R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 4 3 8 n o v e m b r e 1 9 8 8 1 7 0 8 E m i s s i o n d e l e t t r e s d e g a g e 1 7 1 2 B r e v e t f é d é r a l d ' i n g é n i e u r g é o m è t r e 1 7 1 3 E m o l u m e n t s d e l ' I n s t i t u t s u i s s e d e d r o i t c o m p a r é 1 7 1 5 S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s 1 7 1 6 T a x e s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n d e s d o u a n e s 1 7 1 9 S t u p é f i a n t s e t a u t r e s s u b s t a n c e s e t p r é p a r a t i o n s . O d e l ' O F S P 1 7 2 0 E m o l u m e n t s d e v é r i f i c a t i o n 1 7 3 6 E m o l u m e n t s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e m é t r o l o g i e 1 7 3 7 P r i x d e v e n t e , m a r g e s c o m m e r c i a l e s e t s u p p l é m e n t s s p é c i a u x p o u r l a v e n t e d e p o m m e s d e t e r r e d e s e m e n c e i n d i g è n e s e t é t r a n g è r e s 1 7 3 8 P r i x d e p r i s e e n c h a r g e p o u r l a c h i c o r é e e n d i v e « W i t l o o f » d e l a r é c o l t e 1 9 8 8 A s s i s t a n c e m u t u e l l e e n c a s d e c a t a s t r o p h e o u d ' a c c i d e n t g r a v e 1 7 3 9 — A r r ê t é f é d é r a l 1 7 4 0 — A c c o r d a v e c l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e 1 7 4 8 P r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s d e l ' A g e n c e i n t e r n a t i o n a l e d e l ' é n e r g i e a t o m i q u e . A c c o r d 1 7 4 9 P r i v i l è g e s , e x e m p t i o n s e t i m m u n i t é s d ' I N T E L S A T . P r o t o c o l e P r o t e c t i o n d e l a c o u c h e d ' o z o n e 1 7 5 1 — A r r ê t é f é d é r a l 1 7 5 2 — C o n v e n t i o n d e V i e n n e 1 7 7 4 E r r a t a : O r d o n n a n c e r é g l a n t l e s r é d u c t i o n s d o u a n i è r e s s u r l e s v é h i c u l e s à m o t e u r f a i s a n t p a r t i e d ' e f f e t s d e d é m é n a g e m e n t � � � � � � � � � � , � n � � 1 7 0 7O r d o n n a n c e s u r l ' é m i s s i o n d e l e t t r e s d e g a g e M o d i f i c a t i o n d u 2 6 s e p t e m b r e 1 9 8 8 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 3 j a n v i e r 1 9 3 1 1 ) s u r l ' é m i s s i o n d e l e t t r e s d e g a g e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 8 1 L e s d e u x c e n t r a l e s s o n t t e n u e s d e d r e s s e r u n b i l a n i n t e r m é d i a i r e a u t e r m e d e c h a c u n d e s t r o i s p r e m i e r s t r i m e s t r e s d e l ' e x e r c i c e e t d e l e m e t t r e à l a d i s p o s i t i o n d e s i n t é r e s s é s . C e b i l a n c o n t i e n d r a a u m o i n s l e s r u b r i q u e s s u i v a n t e s : 1 . A c t i f 1 . 1 C o u v e r t u r e d e s l e t t r e s d e g a g e : 1 . 1 . 1 P r ê t s a u x m e m b r e s 1 . 1 . 2 P r ê t s a u x é t a b l i s s e m e n t s q u i n ' o n t p a s l a q u a l i t é d e m e m b r e s 1 . 1 . 3 R e c o n n a i s s a n c e s d e d e t t e s d e l a C o n f é d é r a t i o n , d e s c a n t o n s e t d e s c o m m u n e s 1 . 1 . 4 A r g e n t c o m p t a n t 1 . 1 . 5 L e t t r e s d e r e n t e 1 . 2 A c t i f d i s p o n i b l e : 1 . 2 . 1 P l a c e m e n t s h y p o t h é c a i r e s ( a u t r e s l e t t r e s d e r e n t e , c é d u l e s h y p o t h é - c a i r e s e t h y p o t h è q u e s ) 1 . 2 . 2 P r ê t s c o n t r e n a n t i s s e m e n t 1 . 2 . 3 E f f e t s e s c o m p t a b l e s à l a B a n q u e n a t i o n a l e ( e s c o m p t e ) 1 . 2 . 4 V a l e u r s q u i p e u v e n t ê t r e a c c e p t é e s e n n a n t i s s e m e n t p a r l a B a n q u e n a t i o n a l e ( p r ê t s l o m b a r d s ) 1 . 2 . 5 L e t t r e s d e g a g e é m i s e s p a r l a c e n t r a l e 1 . 2 . 6 A v o i r s e n b a n q u e à v u e 1 . 2 . 7 A v o i r s e n b a n q u e à t e r m e 1 . 2 . 8 C a i s s e , c o m p t e s d e v i r e m e n t e t c o m p t e s d e c h è q u e s p o s t a u x 1 . 2 . 9 I m m e u b l e s a p p a r t e n a n t à l a c e n t r a l e 1 ) R S 2 1 1 . 4 2 3 . 4 1 � 1 7 0 8 1 9 8 8 - 5 6 6E m i s s i o n d e l e t t r e s d e g a g e R O 1 9 8 8 1 . 2 . 1 0 F r a i s d ' é m i s s i o n à a m o r t i r 1 . 2 . 1 1 A u t r e s a c t i f s 1 . 3 C a p i t a l s o c i a l n o n v e r s é 1 . 4 P e r t e r e p o r t é e 1 . 5 T o t a l d u b i l a n 2 . P a s s i f 2 . 1 F o n d s d e t i e r s : E m i s s i o n s d e l e t t r e s d e g a g e E n g a g e m e n t s e n b a n q u e à v u e E n g a g e m e n t s e n b a n q u e à t e r m e A u t r e s passifs F o n d s p r o p r e s : C a p i t a l s o c i a l R é s e r v e o r d i n a i r e A u t r e s r é s e r v e s B é n é f i c e r e p o r t é 2 . 3 T o t a l d u b i l a n 2 F o n t p a r t i e d u c a p i t a l p r o p r e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 0 d e la l o i , o u t r e l e c a p i t a l s o c i a l v e r s é , l e s r é s e r v e s f i g u r a n t a u b i l a n e t l e s o l d e a c t i f r e p o r t é d e l ' e x e r c i c e p r é c é d e n t , 7 5 p o u r c e n t d u c a p i t a l s o c i a l n o n v e r s é p o u r l e q u e l la c e n t r a l e e s t e n p o s s e s s i o n d ' u n e n g a g e m e n t é c r i t des s o c i é t a i r e s . 3 C h a q u e b i l a n i n t e r m é d i a i r e d e v r a i n d i q u e r e n o u t r e l e m o n t a n t d e s i n t é r ê t s a n n u e l s v e r s é s s u r l e s l e t t r e s d e g a g e e t l e p r o d u i t des i n t é r ê t s a n n u e l s d e l e u r c o u v e r t u r e , a i n s i q u e la p r o p o r t i o n e n t r e l e s f o n d s p r o p r e s e t la t o t a l i t é d e s f o n d s d e t i e r s . A r t . 1 9 L e b i l a n a n n u e l des d e u x c e n t r a l e s c o m p r e n d r a l e s m ê m e s r u b r i q u e s q u e l e s b i l a n s i n t e r m é d i a i r e s , p l u s l ' i n d i c a t i o n d u b é n é f i c e o u d e la p e r t e d e l ' e x e r c i c e . A r t . 2 0 L e c o m p t e d e p e r t e s e t p r o f i t s des d e u x c e n t r a l e s c o n t i e n d r a a u m o i n s l e s r u b r i q u e s suivantes: 1 . P r o d u i t s 1 . 1 I n t é r ê t s c r é d i t e u r s s u r 1 . 1 . 1 C o u v e r t u r e d e s l e t t r e s d e g a g e 1 . 1 . 1 . 1 P r ê t s a u x m e m b r e s d e l a c e n t r a l e 1 7 0 9 2 . 1 . 1 2 . 1 . 2 2 . 1 . 3 2 . 1 . 4 2 . 2 2 . 2 . 1 2 . 2 . 2 2 . 2 . 3 2 . 2 . 4E m i s s i o n d e l e t t r e s d e g a g e R O 1 9 8 8 1 . 1 . 1 . 2 P r ê t s a u x é t a b l i s s e m e n t s n e f a i s a n t p a s p a r t i e d e l a c e n t r a l e 1 . 1 . 1 . 3 R e c o n n a i s s a n c e s d e d e t t e s d e l a C o n f é d é r a t i o n , des c a n t o n s e t d e s c o m m u n e s 1 . 1 . 1 . 4 L e t t r e s d e r e n t e 1 . 1 . 2 A c t i f d i s p o n i b l e 1 . 1 . 2 . 1 P l a c e m e n t s h y p o t h é c a i r e s ( a u t r e s l e t t r e s d e r e n t e , c é d u l e s h y p o t h é - c a i r e s e t h y p o t h è q u e s ) 1 . 1 . 2 . 2 P r ê t s c o n t r e n a n t i s s e m e n t 1 . 1 . 2 . 3 E f f e t s e s c o m p t a b l e s à l a B a n q u e n a t i o n a l e 1 . 1 . 2 . 4 V a l e u r s q u i p e u v e n t ê t r e a c c e p t é e s e n n a n t i s s e m e n t p a r l a B a n q u e n a t i o n a l e 1 . 1 . 2 . 5 L e t t r e s d e g a g e é m i s e s p a r la c e n t r a l e 1 . 1 . 2 . 6 A v o i r s e n b a n q u e 1 . 1 . 2 . 7 A u t r e s a c t i f s 1 . 2 C o m m i s s i o n s 1 . 3 D i v e r s 1 . 4 P e r t e d e l ' e x e r c i c e 1 . 5 T o t a l 2 . C h a r g e s 2 . 1 I n t é r ê t s d é b i t e u r s sur 2 . 1 . 1 E m i s s i o n s d e l e t t r e s d e g a g e 2 . 1 . 2 E n g a g e m e n t s e n b a n q u e 2 . 1 . 3 A u t r e s d e t t e s 2 . 2 C o m m i s s i o n s e t é m o l u m e n t s 2 . 3 F r a i s d ' a d m i n i s t r a t i o n 2 . 3 . 1 O r g a n e s d e l a b a n q u e e t p e r s o n n e l 2 . 3 . 2 F r a i s g é n é r a u x e t d e b u r e a u 2 . 4 F r a i s d'émission 2 . 5 P e r t e s e t a m o r t i s s e m e n t s 2 . 6 P r o v i s i o n s 2 . 7 A u t r e s d é p e n s e s 2 . 8 B é n é f i c e d e l ' e x e r c i c e 2 . 9 T o t a l 1 7 1 0E m i s s i o n d e l e t t r e s d e g a g e R O 1 9 8 8 A r t . 2 1 L e s c e n t r a l e s d e l e t t r e s d e g a g e p u b l i e r o n t c h a q u e a n n é e u n r a p p o r t d e g e s t i o n i m p r i m é q u i c o n t i e n d r a l e s é c l a i r c i s s e m e n t s n é c e s s a i r e s s u r c h a q u e r u b r i q u e d u b i l a n e t d u c o m p t e d e p e r t e s e t p r o f i t s e t i n d i q u e r a s i l ' é c h é a n c e d e s p r ê t s c o ï n c i d e a v e c c e l l e d e s l e t t r e s d e g a g e ( a r t . 1 2 d e l a l o i ) . L e r a p p o r t d e g e s t i o n r e p r o d u i r a l e d e r n i e r r a p p o r t d e r é v i s i o n d u s e c r é t a r i a t d e l a C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e s b a n q u e s . 1 1 L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " j a n v i e r 1 9 8 9 . 2 6 s e p t e m b r e 1 9 8 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S t i c h L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 2 4 3 7 1 7 1 1O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e b r e v e t f é d é r a l d ' i n g é n i e u r g é o m è t r e M o d i f i c a t i o n d u 3 o c t o b r e 1 9 8 8 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 2 d é c e m b r e 1 9 8 3 1 ) c o n c e r n a n t l e b r e v e t f é d é r a l d ' i n g é n i e u r g é o m è t r e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 9 , 1 " a l . 1 L ' é m o l u m e n t d ' e x a m e n e s t : a . D e 1 0 0 0 f r a n c s p o u r l ' e n s e m b l e d e s o n z e disciplines; b . D e 1 0 0 f r a n c s p a r d i s c i p l i n e d a n s l e c a s d ' e x a m e n p a r t i e l . A r t . 1 8 , 1 e r a l . 1 L ' é m o l u m e n t d ' e x a m e n e s t d e 1 3 0 0 francs. I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " j a n v i e r 1 9 8 9 . 3 o c t o b r e 1 9 8 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S t i c h L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 2 4 3 3 � R S 2 1 1 . 4 3 2 . 2 6 1 1 7 1 2 1 9 8 8 — 5 7 8O r d o n n a n c e s u r l e s é m o l u m e n t s d e l ' I n s t i t u t s u i s s e d e d r o i t c o m p a r é M o d i f i c a t i o n d u 3 o c t o b r e 1 9 8 8 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e ( a r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 4 o c t o b r e 1 9 8 2 1 ) c o n c e r n a n t l e s é m o l u m e n t s d e l ' I n s t i t u t s u i s s e d e d r o i t c o m p a r é e s t m o d i f é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 " , 3 ' a l . 3 P o u r l e s p r e s t a t i o n s e f f e c t u é e s , s u r d e m a n d e , d ' u r g e n c e o u e n d e h o r s des h e u r e s n o r m a l e s d e t r a v a i l , i l p e u t ê t r e p e r ç u u n s u p p l é m e n t j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 5 0 p o u r c e n t d e l ' é m o l u m e n t d e b a s e . A r t . 2 A v i s d e d r o i t 1 P o u r l e s c o n s u l t a t i o n s e t a v i s d e d r o i t é t a b l i s p a r des m e m b r e s d e l a d i r e c t i o n o u p a r des c o l l a b o r a t e u r s s c i e n t i f i q u e s d e l ' I n s t i t u t , l ' é m o l u m e n t e s t d e 1 0 0 à 2 0 0 f r a n c s p a r h e u r e d e t r a v a i l . 2 L o r s q u e l ' i n t é r ê t d ' o r d r e f i n a n c i e r d é p a s s e c e n t m i l l e f r a n c s , c e t a r i f p e u t ê t r e a u g m e n t é d e f a ç o n a p p r o p r i é e , s a n s t o u t e f o i s d é p a s s e r 4 0 0 f r a n c s p a r h e u r e . A r t . 3 R e n s e i g n e m e n t s b i b l i o g r a p h i q u e s L ' é m o l u m e n t p o u r l a f o u r n i t u r e d e r e n s e i g n e m e n t s b i b l i o g r a p h i q u e s d e q u e l q u e i m p o r t a n c e , d o n n é s p a r é c r i t p a r l a b i b l i o t h è q u e , e s t d e 5 0 à 1 0 0 f r a n c s p a r h e u r e d e t r a v a i l , s e l o n la d i f f i c u l t é des r e c h e r c h e s à f a i r e . A r t . 4 A u t r e s t r a v a u x S i l ' u s a g e r des i n s t a l l a t i o n s d e l ' I n s t i t u t a r e c o u r s à l ' a i d e d ' u n c o l l a b o r a t e u r d e c e l u i - c i , u n é m o l u m e n t d e 5 0 à 1 0 0 f r a n c s p a r h e u r e d e t r a v a i l e s t p e r ç u . A r t . 6 a D e v i s Sur d e m a n d e , l ' I n s t i t u t i n f o r m e p r é a l a b l e m e n t l ' i n t é r e s s é d e s é m o l u m e n t s e t d é b o u r s q u ' i l a u r a v r a i s e m b l a b l e m e n t à a c q u i t t e r . 1 ) R S 4 2 5 . 1 5 1 9 8 8 - 5 7 9 1 7 1 3E m o l u m e n t s d e l ' I n s t i t u t s u i s s e d e d r o i t c o m p a r é R O 1 9 8 8 A r t . 8 a D é c i s i o n d ' é m o l u m e n t 1 L ' I n s t i t u t f i x e l ' é m o l u m e n t s i t ô t l a p r e s t a t i o n f o u r n i e . 2 L e d é l a i d e p a i e m e n t e s t d e 3 0 j o u r s à c o m p t e r d e l ' é t a b l i s s e m e n t d e l a f a c t u r e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j a n v i e r 1 9 8 9 . 3 o c t o b r e 1 9 8 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , S t i c h L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 2 4 3 4 1 7 1 4O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t d e s s u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s M o d i f i c a t i o n d u 2 8 o c t o b r e 1 9 8 8 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e a r r ê t e : I L ' a n n e x e 1 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 3 d é c e m b r e 1 9 8 1 1 ) c o n c e r n a n t des s u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : N u m é r o d u D e n r é e s S u p p l é m e n t d e p r i x t u t i f d o u a u i w . 9 p e r 1 0 0 4 d e p ö i d a b r u t d é d o u a n é F r . e x 1 0 0 5 . 9 0 0 0 M a ï s ( a u t r e q u e l e m a ï s d o u x ) : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 4 0 . - - p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e ( 4 5 % ) 1 8 . - - p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( 1 0 % ) 4 . — I I I L e s n o u v e l l e s d i s p o s i t i o n s n e s o n t p a s a p p l i c a b l e s a u x f a i t s qui o n t p r é c é d é l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 2 L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r n o v e m b r e 1 9 8 8 . 2 8 o c t o b r e 1 9 8 8 D é p a r t e m e n t f é d é r a l e d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z 3 2 4 4 9 1 ) R S 9 1 6 . 1 1 2 . 2 3 1 ; R O 1 9 8 8 1 1 1 9 1 5 6 8 2 ) R S 6 3 2 . 1 0 a n n e x e 1 9 8 8 — 6 8 0 1 7 1 5O r d o n n a n c e s u r l e s t a x e s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n d e s d o u a n e s M o d i f i c a t i o n d u 3 o c t o b r e 1 9 8 8 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' a n n e x e ( t a r i f d e s t a x e s ) d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 2 a o û t 1 9 8 4 1 ) s u r l e s t a x e s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n d e s d o u a n e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : C h i f f r e T a x e 1 P o u r l e s p r e s t a t i o n s s p é c i a l e s n o n c o m p r i s e s d a n s activités m e n t i o n n é e s s o u s c h i f f r e s 2 s s c i - a p r è s , n o t a m m e n t : — P o u r l e s o p é r a t i o n s o f f i c i e l l e s e x é c u t é e s h o r s d e l ' e m - p l a c e m e n t o f f i c i e l ; — p o u r l e s e s c o r t e s , surveillances e t c o n t r ô l e s ; p o u r l ' é t a b l i s s e m e n t d ' e x t r a i t s s t a t i s t i q u e s , d e s t a t i s - t i q u e s s p é c i a l e s e t d e r e l e v é s s p é c i a u x ; — p o u r l ' é t a b l i s s e m e n t o u l ' a p u r e m e n t d e c o n t r ô l e s i n - c o m b a n t à l ' a s s u j e t t i , m a i s q u e c e l u i - c i n ' a p a s t e n u s o u a t e n u s d e m a n i è r e non c o n f o r m e a u x p r e s c r i p t i o n s ; p o u r c h a q u e f o n c t i o n n a i r e e t c h a q u e q u a r t d ' h e u r e a . D u r a n t l e s h e u r e s o r d i n a i r e s d e d é d o u a n e m e n t . . b . E n d e h o r s d e s h e u r e s o r d i n a i r e s d e d é d o u a n e m e n t T o u t e f r a c t i o n d e q u a r t d ' h e u r e c o m p t e p o u r u n q u a r t d ' h e u r e . 1 3 f r . 1 6 f r . 1 1 2 P o u r l e c o n t r ô l e , h o r s d e l ' e m p l a c e m e n t o f f i c i e l , d u b é t a i l d ' e s t i v a g e e t d ' h i v e r n a g e d e m i - t a x e m i n i m u m 1 0 f r . 2 P o u r l e s d é d o u a n e m e n t s e n d e h o r s d e s h e u r e s o r d i n a i r e s d e d é d o u a n e m e n t : p a r d é d o u a n e m e n t 2 0 f r . 2 1 1 . 2 P o u r l e s d é d o u a n e m e n t s s o u s d o c u m e n t s i n t e r n a t i o n a u x d e d é d o u a n e m e n t i n t é r i m a i r e : p a r véhicule o u c o m b i n a i - s o n d e v é h i c u l e s , s a n s é g a r d a u n o m b r e d e d é c l a r a t i o n s , d ' e x p é d i t e u r s o u d e d e s t i n a t a i r e s 2 0 f r . 2 1 2 P o u r l e s e n v o i s d u s e r v i c e p o s t a l r a p i d e i n t e r n a t i o n a l ( E M S ) e t l e c o u r r i e r e n t r a f i c a é r i e n : p a r e n v o i 2 f r . > > R S 6 3 1 . 1 5 2 . 1 1 7 1 6 1 9 8 8 - 5 9 1T a x e s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n d e s d o u a n e s R O 1 9 8 8 C h i f f r e T a x e 3 P o u r l ' a p p o s i t i o n d e m a r q u e s d o u a n i è r e s 3 1 P o u r l e s b o u t o n s d ' o r e i l l e s : p a r p i è c e 2 f r . 3 2 P o u r d ' a u t r e s m a r q u e s d o u a n i è r e s : p a r p i è c e o u e m p r e i n t e 2 0 c t s 3 3 1 P o u r l e s m a r q u e s d o u a n i è r e s a p p o s é e s s u r d e s m a r c h a n - d i s e s p r i v é e s 3 3 2 B i f f e r t o u t k c h i f f r e 4 1 P e s a g e s s u r p o n t s - b a s c u l e s e t s u r b a l a n c e s à p e s a g e p a r r o u e s : p a r p e s a g e 2 0 f r . 5 1 4 R é g l e m e n t a t i o n s s p é c i a l e s 5 1 4 . 1 P o u r l e s m a r c h a n d i s e s a d m i s e s e n f r a n c h i s e e n v e r t u d e l ' o r d o n n a n c e d u 3 d é c e m b r e 1 9 8 4 1 1 c o n c e r n a n t l a m i s e e n v i g u e u r d e l ' a c c o r d d u G A T T r e l a t i f a u c o m m e r c e d e s a é r o n e f s c i v i l s 2 f r . p a r 1 0 0 k g b r u t 5 1 4 . 2 A u c u n e t a x e n ' e s t p e r ç u e p o u r l ' e s s e n c e n o n a d d i t i o n n é e d e p l o m b 5 2 R e m b o u r s e m e n t s ( à l ' e x c l u s i o n d e s r e m b o u r s e m e n t s s u r l e s c a r b u r a n t s a f f e c t é s à l ' a g r i c u l t u r e e t à l a s y l v i c u l t u r e a i n s i q u ' à l a p ê c h e p r o f e s s i o n n e l l e ) 5 % m i n . 2 0 f r . m a x . 5 0 0 f r . 5 3 2 P o u r l ' a d m i s s i o n s u b s é q u e n t e à u n t a u x p r é f é r e n t i e l o u a u t a u x r e v e r s a ] : 5 4 1 S u r l e s r e m b o u r s e m e n t s o u d é c h a r g e s d e c a u t i o n n e m e n t s : — p a r s u i t e d e d é c h a r g e r é g l e m e n t a i r e d ' a c q u i t s - à - c a u t i o n e t d e p a s s a v e n t s ; — p a r s u i t e d ' u n e e r r e u r d e l ' a d m i n i s t r a t i o n d e s d o u a n e s ; — p a r s u i t e d u r e m p l a c e m e n t d e p a s s a v e n t s p a r d e s f o r m u - l a i r e s 1 5 . 3 0 , 1 5 . 4 0 o u 1 5 . 5 2 ; — p a r s u i t e d ' a d m i s s i o n e n f r a n c h i s e e n t a n t q u e v é h i c u l e à m o t e u r p o u r i n v a l i d e s 8 3 D u p l i c a t a d ' a c q u i t s d e d o u a n e , d e f o r m u l a i r e s 1 3 . 2 0 A , 1 5 . 1 0 e t 1 5 . 1 5 2 0 f r . 8 6 2 P o u r l ' a u t h e n t i f i c a t i o n d e f o r m u l a i r e s 1 3 . 2 0 A l o r s d u d é - d o u a n e m e n t , l o r s q u e l e n u m é r o m a t r i c u l e e s t i m p r i m é p a r l ' i m p o r t a t e u r 3 f r . 1 1 R S 6 3 2 . 2 3 1 1 7 1 7T a x e s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n d e s d o u a n e s R O 1 9 8 8 C h i f f r e T a x e 8 6 3 D u p l i c a t a d e p r e u v e s d ' a c q u i t t e m e n t f o r m u l a i r e 1 3 . 2 0 A , l o r s q u e l e n u m é r o m a t r i c u l e e s t i m p r i m é p a r l ' i m p o r t a t e u r 5 f r . 8 6 4 P o u r l a r é p a r t i t i o n d ' a c q u i t s d e d o u a n e : p a r n o u v e l a c q u i t 5 f r . 8 6 5 P o u r l e s a t t e s t a t i o n s d e d é c h a r g e s 5 f r . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j a n v i e r 1 9 8 9 . 3 o c t o b r e 1 9 8 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S t i c h L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 2 4 4 2 1 7 1 8O r d o n n a n c e d e l ' O F S P c o n c e r n a n t l e s s t u p é f i a n t s e t a u t r e s s u b s t a n c e s e t p r é p a r a t i o n s M o d i f i c a t i o n d u 1 7 o c t o b r e 1 9 8 8 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s a n t é p u b l i q u e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d e l ' O F S P d u 8 n o v e m b r e 1 9 8 4 1 ) c o n c e r n a n t l e s s t u p é f i a n t s e t a u t r e s s u b s t a n c e s e t p r é p a r a t i o n s e s t c o m p l é t é e c o m m e i l s u i t : A p p e n d i c e 1 , i n s é r e r d a n s l ' o r d r e a l p h a b é t i q u e A c é t y l - o c - m é t h y l f e n t a n y l N - [ 1 - ( a - m é t h y l p h é n é t h y l ) - 4 - p i p é r i d y l ] a c é t a n i l i d e a - M é t h y l f e n t a n y l N - [ 1 - ( a - m é t h y l p h é n é t h y l ) - 4 - - p i p é r i d y l ] p r o p i o n a n i l i d e 3 - M é t h y l f e n t a n y l - N - [ 3 - m é t h y l - 1 - p h é n é t h y l - 4 - p i p é r i d y l ] p r o p i o n a n i l i d e M é t h y l - 1 p h é n y l - 4 p i p é r i d i n o l - 4 p r o p i o n a t e ( e s t e r ) d e ( « M P P P » ) P h é n é t h y l - 1 p h é n y l - 4 p i p é r i d i n o l - 4 a c é t a t e ( e s t e r ) d e ( « P E P A P » ) I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 5 n o v e m b r e 1 9 8 8 . 1 7 o c t o b r e 1 9 8 8 O f f i c e f é d é r a l d e la s a n t é p u b l i q u e : L e d i r e c t e u r , R o o s 3 2 4 2 8 ' ) R S 8 1 2 . 1 2 1 . 2 1 9 8 8 - 6 5 9 1 7 1 9O r d o n n a n c e s u r l e s é m o l u m e n t s d e vérification M o d i f i c a t i o n d u 3 o c t o b r e 1 9 8 8 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : L ' o r d o n n a n c e d u 3 0 o c t o b r e 1 9 8 5 1 ) s u r l e s é m o l u m e n t s d e v é r i f i c a t i o n e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A n n e x e ( a r t . 3 ) E m o l u m e n t s d e v é r i f i c a t i o n I n d e m n i t é h o r a i r e L ' i n d e m n i t é h o r a i r e e s t f i x é e à 6 8 francs. L e s q u a r t s d ' h e u r e e n t a m é s s o n t f a c t u r é s d a n s l e u r t o t a l i t é . E m o l u m e n t s p a r p i è c e 1 M e s u r e s d e l o n g u e u r L e s é m o l u m e n t s p o u r la v é r i f i c a t i o n ( d i v i s i o n s e t i n d i c a t i o n é v e n t u e l l e d e la v a l e u r c o m p r i s e s ) s o n t l e s s u i v a n t s : 1 . 1 M e s u r e s r i g i d e s P a r p i è c e F r . j u s q u ' à 1 m 4 . 2 0 a u - d e s s u s d e 1 m 6 . 5 0 1 . 2 M e s u r e s e n r u b a n , e n m é t a l o u a u t r e s m a t é r i a u x a d m i s j u s q u ' à 5 m 8 . 3 0 a u - d e s s u s d e 5 m j u s q u ' à 5 0 m 2 3 . 6 5 a u - d e s s u s d e 5 0 m 5 2 . 0 5 1 . 3 P i n c e s - c a l i b r e s ( c o m p a s f o r e s t i e r s ) 1 5 . 4 0 ' ) R S 9 4 1 . 2 9 8 . 1 1 7 2 0 1 9 8 8 — 5 8 0E m o l u m e n t s d e v é r i f i c a t i o n R O 1 9 8 8 1 . 4 Rabais L e s r a b a i s s u i v a n t s s o n t a c c o r d é s p o u r p l u s d e d i x i n s t r u m e n t s d e m e s u r e , f a i s a n t l ' o b j e t d e s c h i f f r e s 1 . 1 à 1 . 3 e t p a r t i e d ' u n e m ê m e c o m m a n d e : 1 1 — 2 0 p i è c e s 1 0 p o u r c e n t 2 1 — 5 0 p i è c e s 1 5 p o u r c e n t dès 5 1 p i è c e s 2 0 p o u r c e n t 2 M e s u r e s d e v o l u m e p o u r m a t i è r e s s è c h e s L e s é m o l u m e n t s p o u r l a v é r i f i c a t i o n ( i n d i c a t i o n é v e n t u e l l e d e l a v a l e u r c o m p r i s e ) s o n t l e s s u i v a n t s : P a r p i è c e 2 . 1 M e s u r e s d e c a p a c i t é F r . ' / z e t 1 d m 3 3 . 5 5 2 d m 3 4 . 7 0 5 d m 3 6 . 5 0 1 0 d m 3 8 . 9 0 2 0 d m 3 1 1 . 2 5 5 0 d m 3 1 4 . 2 5 1 0 0 d m 3 1 8 . 9 5 2 . 2 C a i s s e s d e c u b a g e 2 . 2 . 1 C a i s s e s d o n t l e v o l u m e e s t d é t e r m i n é p a r c a l c u l P a r p i è c e 3 5 . 6 0 1 d i v i s i o n o u c a d r e a d d i t i f 2 0 . 1 0 D i v i s i o n s s u i v a n t e s 1 7 . 8 0 2 . 2 . 2 C a i s s e s d o n t l e v o l u m e e s t d é t e r m i n é p a r r e m p l i s s a g e d ' e a u s e l o n la d u r é e d u t r a v a i l 2 . 2 . 3 B a r q u e s d e t r a n s p o r t s e l o n la d u r é e d u t r a v a i l P a r p i è c e 2 . 3 C a d r e s m e s u r e u r s p o u r b o i s c o u p é F r . ' / z , 1 e t 2 m 3 ( s t è r e s ) ( a v e c o u s a n s d i v i s i o n s ) 1 4 . 2 5 3 e t 4 m 3 ( s t è r e s ) ( a v e c o u s a n s d i v i s i o n s ) 1 7 . 8 0 2 . 4 C e r c l e m e s u r e u r p o u r p e t i t b o i s 2 . 4 0 3 M e s u r e s d e v o l u m e p o u r l i q u i d e s p o r t a n t d é j à l e s m a r q u e s d e c o n t e n a n c e L e s é m o l u m e n t s p o u r la v é r i f i c a t i o n ( a p p o s i t i o n é v e n t u e l l e d e l ' i n d i c a - t i o n d e la v a l e u r c o m p r i s e ) , s o u s r é s e r v e des m e s u r e s m e n t i o n n é e s a u x c h i f f r e s 5 e t 6 , s o n t l e s s u i v a n t s : 1 7 2 1E m o l u m e n t s d e v é r i f i c a t i o n R O 1 9 8 8 N o m b r e E m o l u m e n t P a r3 . 1 V é r i f i c a t i o n v o l u m é t r i q u e d e p i è c e s d e b a s e p i è c eF r . F r . j u s q u ' à 1 d m 3 1 - . - 3 . 1 5 2 - 5 - . 9 0 p l u s 2 . 2 5 6 - 2 0 4 . 7 0 p l u s 1 . 4 5 2 1 - 1 0 0 1 3 . 0 5 p l u s 1 . 0 5 d è s 1 0 1 3 0 . 8 0 p l u s - . 9 0 p l u s d e 1 d m 3 e t j u s q u ' à 2 d m 3 1 - . - p l u s 3 . 4 5 2 - 5 - . 9 0 p l u s 2 . 5 5 6 - 2 0 4 . 7 0 p l u s 1 . 8 0 2 1 - 1 0 0 1 7 . 7 5 p l u s 1 . 2 0 d è s 1 0 1 2 9 . 6 5 p l u s 1 . 0 5 p l u s d e 2 d m 3 e t j u s q u ' à 5 d m 3 1 - 5 - . - p l u s 3 . 5 5 6 - 2 0 5 . 9 0 p l u s 2 . 3 5 2 1 - 1 0 0 1 7 . 7 5 p l u s 1 . 8 0 d è s 1 0 1 2 9 . 6 5 p l u s 1 . 7 0 p l u s d e 5 d m 3 e t j u s q u ' à 1 0 d m 3 1 - 5 - . - p l u s 4 . 7 0 6 - 2 0 9 . 8 0 p l u s 3 . - 2 1 - 1 0 0 2 4 . - p l u s 2 . 2 5 d è s 1 0 1 7 1 . 0 5 , p l u s 1 . 8 0 p l u s d e 1 0 d m 3 e t j u s q u ' à 2 0 d m 3 1 - 5 - . - p l u s 7 . - 6 - 2 0 1 7 . 1 5 p l u s 3 . 5 5 2 1 - 1 0 0 3 7 . 3 5 p l u s 2 . 5 5 d è s 1 0 1 9 6 . 5 5 p l u s 1 . 9 5 p l u s d e 2 0 d m 3 e t j u s q u ' à 5 0 d m 3 1 - 5 - . - p l u s 8 . 9 0 6 - 2 0 2 3 . 6 5 p l u s 4 . 0 5 2 1 - 1 0 0 4 7 . 4 0 p l u s 3 . - d è s 1 0 1 1 1 8 . 4 5 p l u s 2 . 2 5 p l u s d e 5 0 d m 3 e t j u s q u ' à 1 0 0 d m 3 1 - 5 - . - p l u s 1 1 . 8 5 6 - 2 0 3 5 . 5 5 p l u s 4 . 7 0 2 1 - 1 0 0 6 7 . 5 0 p l u s 3 . 1 5 d è s 1 0 1 1 4 4 . 5 0 p l u s 2 . 3 5 p l u s d e 1 0 0 d m 3 s e l o n l a d u r é e d u t r a v a i l M a j o r a t i o n s p o u r l e s d i v i s i o n s P o u r c h a q u e d i v i s i o n , l ' é m o l u m e n t e s t m a j o r é d e l a m o i t i é d u m o n t a n t t o t a l c a l c u l é s e l o n l e t a b l e a u p r é c é d e n t . 1 7 2 2E m o l u m e n t s d e v é r i f i c a t i o n R O 1 9 8 8 3 . 2 V é r i f i c a t i o n d e l a t a r e E m o l u m e n t P a r d e b a s e p i è c eF r . F r . 1 - 5 p i è c e s - . - 4 . 7 0 d è s 6 p i è c e s 1 1 . 8 5 p l u s 2 . 3 5 4 M e s u r e s d e v o l u m e p o u r l i q u i d e s a u x q u e l l e s l e s m a r q u e s d e c o n t e n a n c e s o n t a p p o s é e s l o r s d e l a v é r i f i c a t i o n L e s é m o l u m e n t s p o u r l a v é r i f i c a t i o n , l ' a p p o s i t i o n d e s m a r q u e s d e c o n t e n a n c e e t l ' i n d i c a t i o n d e l a v a l e u r c o m p r i s e ( à l ' e x c e p t i o n d e s m e s u r e s m e n t i o n n é e s a u x c h . 5 e t 6 ) s o n t l e s s u i v a n t s : N o m b r e E m o l u m e n t P a r d e p i è c e s d e b a s e p i è c e F r . F r . 1 - . - 4 . 7 0 2 - 5 1 . 6 0 p l u s 3 . 1 5 6 - 2 0 7 . 5 5 p l u s 1 . 9 5 2 1 - 1 0 0 1 3 . 5 0 p l u s 1 . 6 5 d è s 1 0 1 3 1 . 2 5 p l u s 1 . 4 5 4 . 1 V é r i f i c a t i o n v o l u m é t r i q u e j u s q u ' à 1 d m 3 p l u s d e 1 d m 3 e t j u s q u ' à 2 d m 3 1 - . - p l u s 4 . 9 5 2 - 5 1 . 3 5 p l u s 3 . 5 5 6 - 2 0 7 . 3 0 p l u s 2 . 3 5 2 1 - 1 0 0 1 5 . 6 0 p l u s 1 . 9 5 d è s 1 0 1 4 5 . 2 0 p l u s 1 . 7 0 p l u s d e 2 d m 3 e t j u s q u ' à 5 d m 3 1 - 5 - . - p l u s 5 . 0 5 6 - 2 0 9 . 5 0 p l u s 3 . 1 5 2 1 - 1 0 0 2 4 . 8 5 p l u s 2 . 3 5 d è s 1 0 1 6 6 . 3 5 p l u s 1 . 9 5 p l u s d e 5 d m 3 e t j u s q u ' à 1 0 d m 3 1 - 5 - . - p l u s 6 . 7 0 6 - 2 0 1 4 . 2 5 p l u s 3 . 8 5 2 1 - 1 0 0 3 2 . - p l u s 3 . - d è s 1 0 1 1 0 3 . 0 5 p l u s 2 . 2 5 p l u s d e 1 0 d m 3 e t j u s q u ' à 2 0 d m 3 1 - 5 - . - p l u s 8 . 9 0 6 - 2 0 2 2 . 8 0 p l u s 4 . 3 5 2 1 - 1 0 0 4 6 . 5 0 p l u s 3 . 1 5 d è s 1 0 1 1 2 3 . 4 5 p l u s 2 . 3 5 p l u s d e 2 0 d m 3 e t j u s q u ' à 5 0 d m 3 1 - 5 - . - p l u s 1 1 . 8 5 6 - 2 0 3 5 . 5 5 p l u s 4 . 7 0 2 1 - 1 0 0 6 1 . 5 5 p l u s 3 . 4 5 d è s 1 0 1 1 5 0 . 4 5 p l u s 2 . 5 5 1 7 2 3E m o l u m e n t s d e v é r i f i c a t i o n R O 1 9 8 8 N o m b r e É m o l u m e n t P a r d e p i è c e s d e b a s e p i è c e F r . F r . p l u s d e 5 0 d m 3 e t j u s q u ' à 1 0 0 d m 3 1 — 5 — . — p l u s 1 4 . 1 0 6 — 2 0 4 1 . 4 5 p l u s 5 . 8 0 2 1 - 1 0 0 8 0 . 5 5 p l u s 3 . 8 5 dès 1 0 1 1 6 9 . 4 0 p l u s 3 . — p l u s d e 1 0 0 d m 3 s e l o n la d u r é e d u t r a v a i l M a j o r a t i o n s p o u r l e s d i v i s i o n s P o u r c h a q u e d i v i s i o n , l ' é m o l u m e n t e s t m a j o r é d e la m o i t i é d u m o n t a n t t o t a l c a l c u l é s e l o n le t a b l e a u p r é c é d e n t . 4 . 2 V é r i f i c a t i o n d e l a t a r e E m o l u m e n t s p r é v u s a u c h i f f r e 3 . 2 . 5 M e s u r e s e n v e r r e o u e n t e r r e j u s q u ' à 5 d m 3 L e s é m o l u m e n t s p o u r l a v é r i f i c a t i o n des m e s u r e s d e s e r v i c e , v e r r e s , c a r a f e s e n v e r r e , b o u t e i l l e s , p o t s e n g r è s , e t c . , e t l ' a p p o s i t i o n d e l a m a r q u e d e v é r i f i c a t i o n s o n t l e s s u i v a n t s : N o m b r e d e p i è c e s J u s q u ' à 1 d m 3 P l u s d e 1 d m 3 E m o l u m e n t P a r E m o l u m e n t P a r d e b a s e p i è c e d e b a s e p i è c e F r . F r . F r . F r . 1 — 1 0 — . — 1 . 6 0 — . — 1 . 8 5 1 1 — 1 0 0 4 . — p l u s 1 . 1 5 4 . — p l u s 1 . 4 0 1 0 1 — 1 0 0 0 4 1 . — p l u s — . 7 8 4 0 . — p l u s 1 . 0 4 1 0 0 1 — 1 0 0 0 0 3 2 0 . — p l u s — . 5 0 4 2 0 . — p l u s — . 6 6 1 0 0 0 1 — 1 0 0 0 0 0 3 1 2 0 . — p l u s — . 2 2 4 2 2 0 . — p l u s — . 2 8 d è s 1 0 0 0 0 1 7 1 2 0 . — p l u s — . 1 8 1 0 2 2 0 . — p l u s — . 2 2 E m o l u m e n t m i n i m u m p a r c o m m a n d e : 6 0 francs. C e s é m o l u m e n t s s ' a p p l i q u e n t a u s s i a u x m e s u r e s e n v e r r e t r a n s l u c i d e o u c o l o r é , o f f r a n t u n e t r a n s p a r e n c e s u f f i s a n t e s o u s u n b o n é c l a i r a g e . P o u r l e s m e s u r e s e n v e r r e o p a q u e , e n t e r r e g l a i s e , e n g r è s , e t c . , l e s é m o l u m e n t s s o n t l e d o u b l e d u t a b l e a u p r é c é d e n t . A p p l i c a t i o n d ' u n r e p è r e d e r e m p l i s s a g e d ' a u m o i n s 3 / 4 d e l a c i r - c o n f é r e n c e : m a j o r a t i o n s e l o n la d u r é e d u t r a v a i l . 1 7 2 4E m o l u m e n t s d e v é r i f i c a t i o n R O 1 9 8 8 6 T o n n e a u x , r é c i p i e n t s p o u r l e t r a n s p o r t d e s p o i s s o n s , b o n b o n n e s e t d a m e s - j e a n n e s , b i d o n s à l a i t , b o u t e i l l e s d ' u n e c a p a c i t é d e p l u s d e 5 d m 3 L e s é m o l u m e n t s p o u r la v é r i f i c a t i o n e t l ' i n d i c a t i o n d e l a v a l e u r s o n t l e s s u i v a n t s : 6 . 1 V é r i f i c a t i o n v o l u m é t r i q u e P a r p i è c e F r . J u s q u ' à 5 0 d m 3 5 . 3 5 d e p l u s d e 5 0 d m 3 à 1 0 0 d m 3 7 . 1 0 d e p l u s d e 1 0 0 d m 3 à 2 0 0 d m 3 9 . 4 0 d e p l u s d e 2 0 0 d m 3 à 3 0 0 d m 3 1 1 . 8 5 d e p l u s d e 3 0 0 d m 3 à 4 0 0 d m 3 1 4 . 2 5 d e p l u s d e 4 0 0 d m 3 à 5 0 0 d m 3 1 6 . 6 5 d e p l u s d e 5 0 0 d m 3 à 6 0 0 d m 3 1 8 . 9 5 d e p l u s d e 6 0 0 d m 3 à 7 0 0 d m 3 2 1 . 3 5 d e p l u s d e 7 0 0 d m 3 à 8 0 0 d m 3 2 3 . 6 5 d e p l u s d e 8 0 0 d m 3 à 9 0 0 d m 3 2 4 . 9 0 d e p l u s d e 9 0 0 d m 3 à 1 0 0 0 d m 3 2 6 . 0 5 p o u r c h a q u e m 3 o u f r a c t i o n d e m 3 s u p p l é m e n t a i r e 2 3 . 6 5 E m o l u m e n t d e b a s e p a r c o m m a n d e : 6 0 francs. 6 . 2 M a j o r a t i o n p o u r t o n n e a u x e n b o i s U n e m a j o r a t i o n d e 2 5 p o u r c e n t p e u t ê t r e p e r ç u e p o u r l a v é r i f i c a t i o n d e t o n n e a u x e n b o i s l o r s d e m a n u t e n t i o n s s u p p l é m e n t a i r e s ( e f f a c e m e n t d e m i l l é s i m e s , e t c . ) . 6 . 3 V é r i f i c a t i o n d e l a t a r e E m o l u m e n t P a rd e b a s e p i è c e F r . F r . 1 — 5 p i è c e s 5 . 7 0 dès 6 p i è c e s 1 2 . 3 0 p l u s 3 . 2 5 6 . 4 V é r i f i c a t i o n s f a i t e s dans d e s e n t r e p r i s e s L e s é m o l u m e n t s a f f é r e n t s à des v é r i f i c a t i o n s f a i t e s d a n s des e n t r e p r i s e s ( b r a s s e r i e s , p r e s s o i r s , e t c . ) é q u i p é e s d ' i n s t a l l a t i o n s r a t i o n n e l l e s e t m e t - t a n t u n a i d e à d i s p o s i t i o n , s e r o n t r é d u i t e s d e 5 0 p o u r c e n t a u p l u s s e l o n l ' é c o n o m i e r é a l i s é e d a n s l e s p r e s t a t i o n s d u v é r i f i c a t e u r . 7 A p p a r e i l s d e m e s u r e p o u r l i q u i d e s L e s é m o l u m e n t s p o u r l a v é r i f i c a t i o n s o n t l e s s u i v a n t s : 7 . 1 D i s t r i b u t e u r s à j a u g e u r s ( c o l o n n e s à d é b i t d i s c o n t i n u ) F r . A v e c o u s a n s p o m p e d o s e u s e o u j a u g e u r p o u r l ' a d j o n c t i o n d ' u n a u t r e l i q u i d e e n p r o p o r - t i o n s d é t e r m i n é e s p a r a p p a r e i l 4 1 . 4 5 1 7 2 5E m o l u m e n t s d e v é r i f i c a t i o n R O 1 9 8 8 F r . 7 . 2 R o b i n e t s m e s u r e u r s p a r r o b i n e t 1 5 . 4 0 7 . 3 A u t r e s a p p a r e i l s à m e s u r e d e c a p a c i t é j u s q u ' à 1 d m 3 p a r a p p a r e i l 8 . 9 0 p l u s d e 1 d m 3 e t j u s q u ' à 5 d m 3 p a r a p p a r e i l 1 5 . 4 0 p l u s d e 5 d m 3 e t j u s q u ' à 1 0 0 d m 3 p a r a p p a r e i l 2 3 . 6 5 p l u s d e 1 0 0 d m 3 e t j u s q u ' à 2 0 0 d m 3 p a r a p p a r e i l 3 0 . 8 0 p l u s d e 2 0 0 d m 3 e t j u s q u ' à 3 0 0 d m 3 p a r a p p a r e i l 3 3 . 2 0 p l u s d e 3 0 0 d m 3 e t j u s q u ' à 4 0 0 d m 3 . . . . p a r a p p a r e i l 3 7 . 9 0 p l u s d e 4 0 0 d m 3 e t j u s q u ' à 5 0 0 d m 3 . . p a r a p p a r e i l 4 1 . 4 5 p o u r c h a q u e n o u v e l é c h e l o n d e 5 0 0 d m 3 1 5 . 4 0 M a j o r a t i o n s p o u r l e s d i v i s i o n s P o u r c h a q u e d i v i s i o n l ' é m o l u m e n t e s t m a j o r é d e 1 0 p o u r c e n t d u m o n t a n t c a l c u l é s e l o n l e t a b l e a u p r é c é d e n t . 7 . 4 P o m p e s m e s u r e u s e s 7 . 4 . 1 P o m p e s m e s u r e u s e s d é b i t a n t d e s q u a n t i t é s c o r r e s p o n d a n t à u n e c o u r s e e n t i è r e o u p a r t i e l l e d u p i s t o n p a r p o m p e 1 7 . 8 0 M a j o r a t i o n s p o u r l e s d i v i s i o n s p a r d i v i s i o n 2 . 1 0 7 . 4 . 2 P o m p e s m e s u r e u s e s a v e c d i s p o s i t i f d e d o s a g e p o u r l ' a d - j o n c t i o n d ' u n l i q u i d e , a v e c o u s a n s a u t o m a t e à m o n n a i e — V é r i f i c a t i o n i n i t i a l e e t a p r è s r é p a r a t i o n 4 1 . 4 5 — V é r i f i c a t i o n u l t é r i e u r e ( p a s d e c o n t r ô l e d u d i s p o s i t i f d e d o s a g e ) 1 8 . 8 5 7 . 4 . 3 P o m p e s m e s u r e u s e s a v e c a u t o m a t e à m o n n a i e , s a n s d i s - p o s i t i f d e d o s a g e p o u r l ' a d j o n c t i o n d ' u n l i q u i d e 1 8 . 8 5 P a r p i è c e F r . 6 5 . 1 5 9 1 . 2 0 1 0 4 . 7 0 1 3 0 . 2 5 1 5 6 . 3 5 7 . 5 C o m p t e u r s à d é b i t c o n t i n u 7 . 5 . 1 J u s q u ' à 2 0 0 d m 3 / m i n C o m p t e u r s à d é b i t c o n t i n u p l u s d e 2 0 0 d m 3 / m i n j u s q u ' à 1 0 0 0 d m 3 / m i n C o m p t e u r s à d é b i t c o n t i n u p l u s d e 1 0 0 0 d m 3 / m i n j u s q u ' à 2 0 0 0 d m 3 / m i n C o m p t e u r s à d é b i t c o n t i n u p l u s d e 2 0 0 0 d m 3 / m i n j u s q u ' à 5 0 0 0 d m 3 / m i n C o m p t e u r s à d é b i t c o n t i n u p l u s d e 5 0 0 0 d m 3 / m i n 7 . 5 . 2 C o m p t e u r s à d é b i t c o n t i n u p o u r l e l a i t j u s q u ' à 1 0 0 0 d m 3 / m i n — d é b i t s e u l e m e n t 9 1 . 2 0 — r é c e p t i o n s e u l e m e n t 1 0 4 . 7 0 — d é b i t e t r é c e p t i o n 1 3 0 . 2 5 1 7 2 6E m o l u m e n t s d e v é r i f i c a t i o n R O 1 9 8 8 7 . 5 . 3 C o m p t e u r s à d é b i t c o n t i n u d e c o l o n n e s à c a r b u r a n t p a r c o m p t e u r M a j o r a t i o n p o u r l a v é r i f i c a t i o n d e l ' a d j o n c t i o n d ' h u i l e : - p o u r l a p r e m i è r e p r o p o r t i o n v é r i f i é e - p o u r c h a q u e p r o p o r t i o n s u p p l é m e n t a i r e v é r i f i é e - p o u r c h a q u e c o l o n n e s a n s r o b i n e t à t r o i s voies M a j o r a t i o n p o u r l a v é r i f i c a t i o n d e s p r o p o r t i o n s d ' e s s e n c e n o r m a l e et s u p e r : - p o u r c h a q u e p r o p o r t i o n v é r i f i é e 7 . 5 . 4 C o m p t e u r s à d é b i t c o n t i n u p o u r h u i l e s d e c h a u f f a g e m o n t é s d a n s l e s d i s t r i b u t i o n s p a r a p p a r t e m e n t o u b r a n - c h é s a u x b r û l e u r s d e m a z o u t , v é r i f i c a t i o n e x é c u t é e p a r l a b o r a t o i r e s d e c o n t r ô l e - d i a m è t r e s n o m i n a u x 4 e t 8 m m - d i a m è t r e s n o m i n a u x d e 1 5 à 2 5 m m - d i a m è t r e s n o m i n a u x 4 0 e t 5 0 m m L a r é t r o c e s s i o n à l ' O f f i c e f é d é r a l s ' é l è v e à 1 5 p o u r c e n t d e l ' é m o l u m e n t d e v é r i f i c a t i o n . 7 . 6 A p p a r e i l s à c o m p t e u r s a u x i l i a i r e s E m o l u m e n t p a r a p p a r e i l 2 0 . 7 5 p l u s p o u r c h a q u e c o m p t e u r a u x i l i a i r e v é r i f i é 1 . 2 5 7 . 7 A p p a r e i l s à p r é p a i e m e n t ( à m o n n a i e e t à b i l l e t s d e b a n q u e ) 7 . 7 . 1 A u t o m a t e s à m o n n a i e e t à b i l l e t s d e d i x e t vingt f r a n c s E m o l u m e n t p a r a p p a r e i l 1 0 . 5 0 p l u s p o u r c h a q u e c o m p t e u r à d é b i t c o n t i n u 4 . 7 0 7 . 7 . 2 A u t o m a t e s à b i l l e t s d e c i n q u a n t e f r a n c s e t p l u s E m o l u m e n t p a r a p p a r e i l 2 1 . — p l u s p o u r c h a q u e c o m p t e u r à d é b i t c o n t i n u 9 . 4 5 7 . 7 . 3 A u t o m a t e à j e t o n s E m o l u m e n t p a r a u t o m a t e 5 . 9 5 7 . 8 A p p a r e i l s e n r e g i s t r e u r s ( à b a n d e p e r f o r é e , e t c . ) E m o l u m e n t p a r a p p a r e i l p o u r l a v é r i f i c a t i o n i n i t i a l e 4 7 . 4 5 E m o l u m e n t p a r a p p a r e i l p o u r l a v é r i f i c a t i o n u l t é r i e u r e 2 3 . 6 5 8 C o m p e n s a t e u r s d e t e m p é r a t u r e p o u r c o m p t e u r s à d é b i t c o n t i n u Les é m o l u m e n t s s e r o n t c a l c u l é s d ' a p r è s l a d u r é e d u t r a v a i l . 1 7 2 7 P a r p i è c e F r . 4 0 . - 1 7 . 8 0 6 . 5 0 2 3 . - 6 . 5 0 7 . - 1 0 . - 1 5 . -E m o l u m e n t s d e v é r i f i c a t i o n R O 1 9 8 8 9 P o i d s L e s é m o l u m e n t s p o u r l e v é r i f i c a t i o n s o n t l e s u i v a n t s : P a r p i è c e 9 . 1 P o i d s d e c l a s s e M 3 F r . J u s q u ' à 5 0 0 g 2 . 1 0 1 k g , 2 k g 2 . 6 0 5 k g 3 . 6 5 1 0 k g 5 . 2 5 2 0 k g 6 . 8 0 5 0 k g 1 0 . 4 5 9 . 2 P o u r d e s c l a s s e s F 1 , F 2 , M 1 e t M 2 L e d o u b l e d e s é m o l u m e n t s p r é v u s p o u r l e s p o i d s d e c l a s s e M 3 . 9 . 3 L e s é m o l u m e n t s s e l o n l e s c h i f f r e s 9 . 1 e t 9 . 2 p e u v e n t ê t r e m a j o r é s d e 8 0 p o u r c e n t p o u r d e s p e t i t s a j u s t a g e s d e p o i d s é v i d é s , s ' i l s u f f i t d ' e n l e v e r o u d ' a j o u t e r d e l a m a t i è r e ( g r e n a i l l e , p . e x . ) . 9 . 4 L e s t r a v a u x p l u s i m p o r t a n t s , t e l s q u e n e t t o y a g e d e p o i d s , c o u l é e d e p l o m b , f i x a t i o n d ' a n n e a u x , e t c . , n e s o n t p a s i n c l u s d a n s l e t a r i f s e l o n l e s c h i f f r e s 9 . 1 e t 9 . 2 e t s e r o n t c o m p t é s s é p a r é m e n t d ' a p r è s l e t e m p s e m p l o y é e t l e c o û t d e s m a t é r i a u x f o u r n i s . 1 0 I n s t r u m e n t s d e p e s a g e L e s é m o l u m e n t s p o u r l a v é r i f i c a t i o n ( e x a m e n j u s q u ' à l a p o r t é e m a x i - m a l e ) s o n t l e s s u i v a n t s : 1 0 . 1 P o r t é e F r . J u s q u ' à 5 k g 1 3 . 1 0 P l u s d e 5 k g j u s q u ' à 2 0 k g 1 8 . 8 5 P l u s d e 2 0 k g j u s q u ' à 5 0 k g 2 3 . 5 5 P l u s d e 5 0 k g j u s q u ' à 1 0 0 k g 2 8 . 3 0 P l u s d e 1 0 0 k g j u s q u ' à 2 0 0 k g 3 4 . 5 5 P l u s d e 2 0 0 k g j u s q u ' à 5 0 0 k g 4 6 . — P l u s d e 5 0 0 k g j u s q u ' à 1 0 0 0 k g 5 6 . — P l u s d e 1 0 0 0 k g j u s q u ' à 2 0 0 0 k g 6 8 . — P l u s d e 2 0 0 0 k g j u s q u ' à 5 0 0 0 k g 8 8 . — P l u s d e 5 0 0 0 k g j u s q u ' à 1 0 0 0 0 k g 9 7 . — P l u s d e 1 0 0 0 0 k g j u s q u ' à 2 0 0 0 0 k g 1 1 5 . — P l u s d e 2 0 0 0 0 k g j u s q u ' à 5 0 0 0 0 k g 1 3 3 . — P l u s d e 5 0 0 0 0 k g j u s q u ' à 1 0 0 0 0 0 k g 1 6 5 . — P l u s d e 1 0 0 0 0 0 k g 2 8 0 . — 1 7 2 8 � t , )E m o l u m e n t s d e v é r i f i c a t i o n R O 1 9 8 8 1 0 . 2 P o u r l e s i n s t r u m e n t s d e p e s a g e d o n t l e d i s p o s i t i f r é c e p t e u r d e c h a r g e d o i t ê t r e a m é n a g é s p é c i a l e m e n t e n v u e d e l a v é r i f i c a t i o n ( p . e x . b a l a n c e s à l e v i e r s a é r i e n s , b a l a n c e s à g r u e ) , l e s é m o l u m e n t s f i x é s a u c h i f f r e 1 0 . 1 s o n t m a j o r é s d e 5 0 p o u r c e n t p o u r c h a q u e r é c e p t e u r d e c h a r g e . 1 0 . 3 P o u r l e s i n s t r u m e n t s d e p e s a g e à d e u x é q u i l i b r e u r s d e c h a r g e c o m b i n é s , l e s é m o l u m e n t s f i x é s a u x c h i f f r e s 1 0 . 1 e t 1 0 . 2 s o n t m a j o r é s d e 1 0 p o u r c e n t . 1 0 . 4 I n s t r u m e n t s d e p e s a g e a v e c p l u s i e u r s d i s p o s i t i f s r é c e p t e u r s d e c h a r g e à l e v i e r s s a n s d i s p o s i t i f d e j u m e l a g e : p o u r c h a q u e d i s p o s i t i f r é c e p t e u r d e c h a r g e , é m o l u m e n t s e l o n c h i f f r e s 1 0 . 1 à 1 0 . 3 . 1 0 . 5 I n s t r u m e n t s d e p e s a g e a v e c p l u s i e u r s d i s p o s i t i f s r é c e p t e u r s d e c h a r g e à l e v i e r s e t m u n i s d ' u n d i s p o s i t i f d e j u m e l a g e : p o u r c h a q u e d i s p o s i t i f r é c e p t e u r d e c h a r g e , é m o l u m e n t s e l o n l e s c h i f f r e s 1 0 . 1 à 1 0 . 3 , p l u s u n é m o l u m e n t d e v é r i f i c a t i o n d u d i s p o s i t i f d e j u m e l a g e é g a l à 2 0 p o u r c e n t d e l ' é m o l u m e n t t o t a l p e r ç u p o u r l a v é r i f i c a t i o n d e c h a q u e d i s p o s i t i f r é c e p t e u r d e c h a r g e . 1 0 . 6 I n s t r u m e n t s d e p e s a g e à é c h e l o n s m u l t i p l e s : é m o l u m e n t s s e l o n c h i f f r e s 1 0 . 1 à 1 0 . 5 , m a j o r é d e 1 0 p o u r c e n t . 1 0 . 7 I n s t r u m e n t s d e p e s a g e m u n i s d ' u n d i s p o s i t i f i m p r i m e u r o u c a l c u l a t e u r : é m o l u m e n t s e l o n c h i f f r e s 1 0 . 1 à 1 0 . 5 , m a j o r é d e 2 0 p o u r c e n t . C e t t e m a j o r a t i o n e s t c a l c u l é e p a r r a p p o r t à l ' é m o l u m e n t a f f é r e n t à l a p l u s g r a n d e p o r t é e e t n ' e s t p e r ç u e q u ' u n e s e u l e f o i s p o u r l e s i n s t r u m e n t s à p o r t é e s m u l t i p l e s . 1 0 . 8 P o u r l e s i n s t r u m e n t s d e p e s a g e p o u r p r é a m b a l l a g e s , l e s é m o l u m e n t s f i x é s a u c h i f f r e 1 0 . 1 s o n t m a j o r é s d e 4 3 f r a n c s . 1 0 . 9 R a b a i s d e q u a n t i t é p o u r l a v é r i f i c a t i o n i n i t i a l e d ' i n s t r u m e n t s d e p e s a g e p r é s e n t é s e n u n e m ê m e c o m m a n d e a u m ê m e e n d r o i t : 1 1 à 2 0 p i è c e s 1 0 p o u r c e n t 2 1 à 5 0 p i è c e s 2 0 p o u r c e n t d e s 5 1 p i è c e s 3 0 p o u r c e n t 1 1 A p p a r e i l s m e s u r e u r s d e s g a z d ' é c h a p p e m e n t L e s é m o l u m e n t s s e r o n t c a l c u l é s d ' a p r è s l a d u r é e d u t r a v a i l . 1 7 2 9E m o l u m e n t s d e v é r i f i c a t i o n R O 1 9 8 8 1 2 A p p a r e i l s m e s u r e u r s d e q u a n t i t é s d e g a z 1 2 . 1 C o m p t e u r s D é b i t v o l u m i q u e m a x i m a l E m o l u m e n t t o t a l D o n t rétrocession p a r p i è c e à l ' O f f i c e f é d é r a l m 3 / h F r . F r . 1 2 . 1 . 1 C o m p t e u r s d e g a z à p a r o i s d é f o r m a b l e s j u s q u ' à 6 1 5 . - 4 . 5 0 a u - d e s s u s d e 6 j u s q u ' à 1 0 1 9 . - 5 . 7 0 a u - d e s s u s d e 1 0 j u s q u ' à 1 6 2 5 . - 7 . 5 0 a u - d e s s u s d e 1 6 j u s q u ' à 2 5 2 8 . - 8 . 4 0 a u - d e s s u s d e 2 5 j u s q u ' à 4 0 3 5 . - 1 0 . 5 0 a u - d e s s u s d e 4 0 j u s q u ' à 6 5 7 0 . - 2 1 . - a u - d e s s u s d e 6 5 j u s q u ' à 1 0 0 1 1 0 . - 3 3 . - a u - d e s s u s d e 1 0 0 j u s q u ' à 1 6 0 1 7 0 . - 5 0 . - a u - d e s s u s d e 1 6 0 j u s q u ' à 2 5 0 2 5 0 . - 7 5 . - a u - d e s s u s d e 2 5 0 j u s q u ' à 4 0 0 3 2 0 . - 9 6 . - 1 2 . 1 . 2 A u t r e s c o m p t e u r s d e gaz j u s q u ' à 1 0 0 3 5 0 . - 1 0 5 . - a u - d e s s u s d e 1 0 0 j u s q u ' à 2 5 0 3 7 0 . - 1 1 0 . - a u - d e s s u s d e 2 5 0 j u s q u ' à 4 0 0 4 2 0 . - 1 2 6 . - a u - d e s s u s d e 4 0 0 j u s q u ' à 1 0 0 0 5 0 0 . - 1 5 0 . - a u - d e s s u s d e 1 0 0 0 j u s q u ' à 2 5 0 0 9 0 0 . - 2 7 0 . - a u - d e s s u s d e 2 5 0 0 j u s q u ' à 4 0 0 0 1 1 0 0 . - 3 3 0 . - a u - d e s s u s d e 4 0 0 0 j u s q u ' à 1 0 0 0 0 1 3 0 0 . - 3 9 0 . - 1 2 . 2 C o r r e c t e u r s ( y c o m p r i s l a p a r t i e m e s u r e u r p o u r l ' é t a t d u g a z ) E m o l u m e n t t o t a l D o n t rétrocession p a r p i è c e à l ' O f f i c e f é d é r a l F r . F r . V é r i f i c a t i o n 5 5 0 . - 1 1 0 . - E x a m e n a u l i e u d ' u t i l i s a t i o n 2 2 0 . - 4 4 . - 1 3 A p p a r e i l s m e s u r e u r s p o u r l ' é n e r g i e e t l a puissance é l e c t r i q u e s P o u r l ' e x a m e n o f f i c i e l ( v é r i f i c a t i o n s i n i t i a l e e t u l t é r i e u r e ) , u n é m o l u - m e n t s e r a p a y é à l ' o r g a n e d e v é r i f i c a t i o n . C e m o n t a n t d é p e n d d u n o m b r e d e f o n c t i o n s à e x a m i n e r ; i l c o m p r e n d l ' é m o l u m e n t d e b a s e e t l e s s u p p l é m e n t s . 1 7 3 0E m o l u m e n t s d e v é r i f i c a t i o n R O 1 9 8 8 1 3 . 1 C o m p t e u r s 1 3 . 1 . 1 E m o l u m e n t d e b a s e p o u r c o m p t e u r s F r . P o u r t o u s l e s t y p e s d e c o m p t e u r s 3 3 . - 1 3 . 1 . 2 S u p p l é m e n t p o u r c o m p t e u r s à i n d u c t i o n L e s s u p p l é m e n t s s u i v a n t s s e r o n t c u m u l é s e t l e u r t o t a l s e r a a j o u t é à l ' é m o l u m e n t d e b a s e . P o u r l e s c o m p t e u r s n o n é n u m é r é s c i - a p r è s , l ' é m o l u m e n t s e r a c a l c u l é s e l o n l e t r a v a i l f o u r n i . F o n c t i o n s p é c i a l e d u c o m p t e u r S u p p l é m e n t e n p o u r - c e n t e n c a s d e n s y s t è m e s d e m e s u r e n = 1 n = 2 n = 3 N o m b r e d e s y s t è m e s d e m e s u r e — 3 0 5 0 A d o u b l e m i n u t e r i e 2 0 2 0 2 0 A t r i p l e m i n u t e r i e 4 0 4 0 4 0 A v e c i n d i c a t i o n d u m a x i m u m a y a n t u n e p é r i o d e d ' e n r e g i s t r e m e n t — j u s q u ' à 1 5 m i n u t e s 1 0 0 1 0 0 1 0 0 — p o u r c h a q u e n o u v e l i n t e r v a l l e s u p p l é - m e n t a i r e d e 1 5 m i n u t e s 2 0 2 0 2 0 C o m p t e u r s d ' é n e r g i e r é a c t i v e 2 0 2 5 3 0 C o m p t e u r s s u r t r a n s f o r m a t e u r d e m e s u r e 3 0 4 0 5 0 C o m p t e u r s d e p r é c i s i o n ( j u s q u ' à 1 % ) 5 0 6 0 7 0 C o u r a n t m a x i m u m d é p a s s a n t 8 0 A 2 0 2 0 2 0 1 3 . 1 . 3 C o m p t e u r s s t a t i q u e s L ' e x a m e n o f f i c i e l s e r a c a l c u l é s e l o n l e t r a v a i l f o u r n i . 1 3 . 1 . 4 S u p p l é m e n t s p o u r p e t i t e s s é r i e s e t r a b a i s L o r s q u e des c o m p t e u r s d e m o d è l e e t p u i s s a n c e i d e n t i q u e s s o n t e x a m i - nés e n p e t i t e s o u e n g r a n d e s s é r i e s , l e s s u p p l é m e n t s o u r a b a i s s u i v a n t s s e r o n t p o r t é s e n c o m p t e : P o u r l e s l o t s e x a m i n é s e n b l o c d e 1 — 2 p i è c e s 1 0 0 p o u r c e n t d e s u p p l é m e n t 3 — 6 p i è c e s 3 0 p o u r c e n t d e s u p p l é m e n t 7 — 1 4 p i è c e s — 1 5 — 3 0 p i è c e s 2 0 p o u r c e n t d e r a b a i s dès 3 1 p i è c e s 3 0 p o u r c e n t d e r a b a i s L o r s d e l a v é r i f i c a t i o n i n i t i a l e d e c o m p t e u r s n o r m a l i s é s , l e s l a b o r a t o i r e s d e c o n t r ô l e a p p a r t e n a n t a u f a b r i c a n t a c c o r d e n t u n r a b a i s d e 3 0 p o u r c e n t s a n s é g a r d a u n o m b r e d e p i è c e s v é r i f i é e s . 1 7 3 1E m o l u m e n t s d e v é r i f i c a t i o n R O 1 9 8 8 1 3 . 2 T r a n s f o r m a t e u r s 1 3 . 2 . 1 E m o l u m e n t d e b a s e p o u r t r a n s f o r m a t e u r s F r . P o u r t o u s l e s t y p e s d e t r a n s f o r m a t e u r s 6 5 . - 1 3 . 2 . 2 S u p p l é m e n t s p o u r t r a n s f o r m a t e u r s L e s s u p p l é m e n t s s u i v a n t s s e r o n t a p p l i q u é s p o u r l e s t r a n s f o r m a t e u r s à f r é q u e n c e n o m i n a l e d e 5 0 H z a i n s i q u e d e t e n s i o n s e t c o u r a n t s s e c o n d a i r e s n o r m a u x . L e s s u p p l é m e n t s s e r o n t c u m u l é s e t l e u r t o t a l s e r a a j o u t é à l ' é m o l u m e n t d e b a s e . U n s u p p l é m e n t d e 2 0 p o u r c e n t s u r l ' é m o l u m e n t c a l c u l é p o u r l a m e s u r e d u r a p p o r t d e t r a n s f o r m a t i o n s e r a a p p l i q u é p o u r c h a q u e o p é r a t i o n d ' e x a m e n o f f i c i e l l o r s q u ' u n t r a n s f o r m a t e u r d e m e s u r e d i s - p o s e d e p l u s i e u r s é t e n d u e s d e m e s u r e , u n t r a n s f o r m a t e u r d e t e n s i o n d e p l u s d ' u n e n r o u l e m e n t d e m e s u r e o u u n t r a n s f o r m a t e u r d e c o u r a n t d e p l u s i e u r s n o y a u x . P o u r t o u s l e s a u t r e s t r a n s f o r m a t e u r s e t p o u r l ' e x a m e n d e p r o p r i é t é s p a r t i c u l i è r e s , l ' é m o l u m e n t s e r a c a l c u l é s e l o n l e t r a v a i l f o u r n i . 1 3 . 2 . 3 R a b a i s L o r s q u e d e s t r a n s f o r m a t e u r s d e t y p e i d e n t i q u e e t d e m ê m e s d o n n é e s n o m i n a l e s s o n t e x a m i n é s e n u n s e u l l o t , l e s r a b a i s s u i v a n t s s o n t a c c o r d é s s u r l e s é m o l u m e n t s c a l c u l é s s e l o n l e s c h i f f r e s 1 3 . 2 . 1 e t 1 3 . 2 . 2 : 1 7 3 2 T e n s i o n d e s e r v i c e m a x i m a l e ( t o u s l e s t r a n s f o r m a t e u r s ) M e s u r e d u r a p p o r t E s s a i d i é l e c t r i q u e m o y e n n a n t d e t r a n s m i s s i o n l ' i n s t a l l a t i o n d ' e s s a i E n % d e l ' o r g a n e d u c l i e n t d e v é r i f i c a t i o n E n % E n % j u s q u ' à 1 , 2 k V — 2 0 3 5 > 1 , 2 k V - 3 6 k V 6 0 1 0 0 3 5 > 3 6 k V - 7 2 , 5 k V 1 8 0 2 0 0 9 0 > 7 2 , 5 k V - 1 7 0 k V 3 2 0 3 5 0 2 1 0 > 1 7 0 k V - 3 0 0 k V 5 0 0 7 0 0 3 5 0 > 3 0 0 k V - 4 2 0 k V 6 7 0 9 0 0 7 0 0 > 4 2 0 k V s e l o n l e t r a v a i l f o u r n i C o u r a n t ' n o m i n a l ( e n s u s M e s u r e d u r a p p o r t p o u r l e s t r a n s f o r m a t e u r s d e t r a n s m i s s i o n d e c o u r a n t j u s q u ' à 8 0 0 A > 8 0 0 A - 2 0 0 0 A 7 0 > 2 0 0 0 A - 5 0 0 0 A 2 5 0 > 5 0 0 0 A s e l o n l e t r a v a i l f o u r n iE m o l u m e n t s d e v é r i f i c a t i o n R O 1 9 8 8 8 — 1 3 p i è c e s e x a m i n é e s e n s e m b l e 1 0 p o u r c e n t 1 4 — 2 0 p i è c e s e x a m i n é e s e n s e m b l e 2 0 p o u r c e n t d è s 2 1 p i è c e s e x a m i n é e s e n s e m b l e 3 0 p o u r c e n t 1 3 . 3 M é t h o d e d e c o n t r ô l e d e v é r i f i c a t i o n 1 3 . 3 . 1 E m o l u m e n t à l ' o r g a n e d e v é r i f i c a t i o n P o u r l e s f o r m a l i t é s a d m i n i s t r a t i v e s e t p o u r l a m e s u r e d e s é c h a n t i l l i o n s , l e p r o p r i é t a i r e d o i t s ' a c q u i t t e r d ' u n é m o l u m e n t e n v e r s l e l a b o r a t o i r e d e c o n t r ô l e . L ' é m o l u m e n t e s t d û c h a q u e f o i s q u e l e l o t e n q u e s t i o n e s t s o u m i s a u c o n t r ô l e p a r é c h a n i l l o n n a g e ( q u e l q u e s o i t l e r é s u l t a t d e l a m e s u r e ) . S o n i m p o r t a n c e d é p e n d d u n o m b r e d e c o m p t e u r s d ' u n p r o p r i é t a i r e d a n s u n l o t e t l e m o n t a n t e n q u e s t i o n c o n s t i t u e u n p o u r c e n t a g e d e l ' é m o l u m e n t d e b a s e p o u r l a v é r i f i c a t i o n o f f i c i e l l e s e l o n l e c h i f f r e 1 3 . 1 . 1 . 1 3 . 3 . 2 E m o l u m e n t p a r c o m p t e u r : N o m b r e d e c o m p t e u r s Q u o t e - p a r t e n p o u r - c e n t p a r propriétaire d e l ' é m o l u m e n t d e b a s e 1 — 2 8 0 3 — 6 5 0 7 — 1 4 4 0 1 5 — 3 0 2 5 3 1 — 1 0 0 2 2 1 0 1 — 1 0 0 0 2 0 1 0 0 1 — 5 0 0 0 1 2 1 3 . 4 R é t r o c e s s i o n â l ' O f f i c e f é d é r a l L e s l a b o r a t o i r e s d e c o n t r ô l e v e r s e n t à l ' O f f i c e f é d é r a l u n e p a r t d e l ' é m o l u m e n t d e b a s e . 1 3 . 4 . 1 C o m p t e u r P o u r l a v é r i f i c a t i o n i n i t i a l e a i n s i q u e p o u r l e s v é r i f i c a t i o n s u l t é r i e u r e s d ' u n c o m p t e u r , l a r é t r o c e s s i o n s ' é l è v e à 1 2 p o u r c e n t d e l ' é m o l u m e n t d e b a s e s e l o n l e c h i f f r e 1 3 . 1 . 1 . 1 3 . 4 . 2 C o m p t e u r s v é r i f i é s p a r c o n t r ô l e s t a t i s t i q u e L o r s d e c h a q u e c o n t r ô l e p a r é c h a n t i l l o n n a g e d ' u n l o t , l e m o n t a n t r é t r o c é d é s ' é l è v e à 4 p o u r c e n t d e l ' é m o l u m e n t d e b a s e s e l o n l e c h i f f r e 1 3 . 1 . 1 ; i l e s t p o r t é e n c o m p t e p o u r c h a q u e c o m p t e u r f a i s a n t p a r t i e d u l o t ( q u e l q u e s o i t l e r é s u l t a t d e l a m e s u r e ) . L o r s d ' u n e v é r i f i c a t i o n u l t é r i e u r e , a u c u n m o n t a n t à r é t r o c é d e r n ' e s t v e r s é à l ' O f f i c e f é d é r a l t a n t q u e l e s c o m p t e u r s r e s t e n t s o u m i s a u c o n t r ô l e s t a t i s t i q u e . 1 7 3 3E m o l u m e n t s d e v é r i f i c a t i o n R O 1 9 8 8 1 3 . 4 . 3 T r a n s f o r m a t e u r s L e m o n t a n t r é t r o c é d é p o u r c h a q u e t r a n s f o r m a t e u r v é r i f i é s ' é l è v e à 1 7 p o u r c e n t d e l ' é m o l u m e n t d e b a s e s e l o n le c h i f f r e 1 3 . 2 . 1 . 1 4 A p p a r e i l s m e s u r e u r s d e l ' é n e r g i e t h e r m i q u e L e s é m o l u m e n t s p o u r la v é r i f i c a t i o n s o n t l e s s u i v a n t s : D i a m è t r e n o m i n a l d u c o m p t e u r P a r p i è c e F r . 1 4 . 1 C o m p t e u r s d ' é n e r g i e t h e r m i q u e j u s q u ' à 3 2 m m 2 2 8 . — a u - d e s s u s d e 3 2 m m j u s q u ' à 5 0 m m 2 5 8 . — a u - d e s s u s d e 5 0 m m j u s q u ' à 1 2 5 m m 2 9 4 . — a u - d e s s u s d e 1 2 5 m m s e l o n la d u r é e d u t r a v a i l 1 4 . 2 C a p t e u r s h y d r a u l i q u e s p o u r c o m p t e u r d ' é n e r g i e t h e r m i q u e j u s q u ' à 3 2 m m 7 0 . — a u - d e s s u s d e 3 2 m m j u s q u ' à 5 0 m m 1 0 0 . — a u - d e s s u s d e 5 0 m m j u s q u ' à 1 2 5 m m 1 3 6 . — a u - d e s s u s d e 1 2 5 m m s e l o n l a d u r é e d u t r a v a i l 1 4 . 3 C a l c u l a t e u r d e c h a l e u r a v e c p a i r e d e s o n d e s d e t e m p é r a t u r e 1 5 8 . - 1 4 . 4 C o m p t e u r s d ' e a u c h a u d e j u s q u ' à 2 0 m m 5 7 . 6 0 a u - d e s s u s d e 2 0 m m j u s q u ' à 3 2 m m 6 9 . 6 0 a u - d e s s u s d e 3 2 m m j u s q u ' à 5 0 m m 9 3 . 6 0 a u - d e s s u s d e 5 0 m m j u s q u ' à 1 2 5 m m 1 1 7 . 6 0 a u - d e s s u s d e 1 2 5 m m s e l o n l a d u r é e d u t r a v a i l 1 4 . 5 R a b a i s d e q u a n t i t é p o u r l a v é r i f i c a t i o n d e c o m p t e u r s d ' é n e r g i e t h e r - m i q u e , c o m p t e u r s d ' e a u c h a u d e e t c a p t e u r s h y d r a u l i q u e s a v e c u n d i a m è t r e n o m i n a l é g a l o u i n f é r i e u r à 3 2 m m , a p p a r t e n a n t à u n e m ê m e c o m m a n d e e t a y a n t l e m ê m e d i a m è t r e n o m i n a l , l e m ê m e r a c c o r d e t l a m ê m e p o s i t i o n d e m o n t a g e : 6 à 1 0 p i è c e s 8 p o u r c e n t 1 1 à 1 9 p i è c e s 1 7 p o u r c e n t d è s 2 0 p i è c e s 2 6 p o u r c e n t 1 4 . 6 R é t r o c e s s i o n à l ' O f f i c e f é d é r a l P o u r l a v é r i f i c a t i o n i n i t i a l e a i n s i q u e p o u r l e s v é r i f i c a t i o n s u l t é r i e u r e s , la r é t r o c e s s i o n p a r i n s t r u m e n t d e m e s u r e v é r i f i é s ' é l è v e à 1 5 p o u r c e n t des é m o l u m e n t s s e l o n l e s c h i f f r e s 1 4 . 1 à 1 4 . 4 , c e p e n d a n t a u m a x i m u m 1 7 3 4E m o l u m e n t s d e v é r i f i c a t i o n R O 1 9 8 8 p a r i n s t r u m e n t F r . — s e l o n c h i f f r e 1 4 . 1 5 0 . - - s e l o n c h i f f r e 1 4 . 2 2 5 . - - s e l o n c h i f f r e 1 4 . 4 2 0 . — I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e i j a n v i e r 1 9 8 9 . 3 o c t o b r e 1 9 8 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S t i c h L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 2 4 3 5 1 7 3 5O r d o n n a n c e f i x a n t l e s é m o l u m e n t s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e m é t r o l o g i e M o d i f i c a t i o n d u 3 o c t o b r e 1 9 8 8 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 3 0 o c t o b r e 1 9 8 5 1 ) f i x a n t l e s é m o l u m e n t s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e m é t r o l o g i e e s t m o d i f é e c o m m e i l s u i t : A r t . 4 T a r i f d e s é m o l u m e n t s 1 E n r è g l e g é n é r a l e , l e s p r e s t a t i o n s f o u r n i e s p a r l ' O f f i c e s o n t r é t r i b u é e s à l ' h e u r e . L e t e m p s d e d é p l a c e m e n t e t l e t e m p s i m p r o d u c t i f c o m p t e n t c o m m e t e m p s d e t r a v a i l . S o n t a p p l i c a b l e s l e s é m o l u m e n t s c i - a p r è s : F r . p a r h e u r e P o u r l e s a g e n t s d e s c l a s s e s d e t r a i t e m e n t 2 8 à 2 3 1 0 4 . — P o u r l e s a g e n t s d e s c l a s s e s d e t r a i t e m e n t 2 2 à 1 8 8 9 . — P o u r l e s a g e n t s d e s c l a s s e s d e t r a i t e m e n t 1 7 à 1 3 7 5 . — P o u r l e s a g e n t s d e s c l a s s e s d e t r a i t e m e n t 1 2 à 8 6 9 . — P o u r l e s a g e n t s d e s c l a s s e s d e t r a i t e m e n t 7 à 5 6 4 . - 2 S o n t a p p l i c a b l e s l e s é m o l u m e n t s c i - a p r è s p o u r l e s t r a v a u x d e d a c t y l o g r a p h i e e t d e c h a n c e l l e r i e : T e x t e s c o u r a n t s T e x t e s d i f f i c i l e s c o m p r e n a n t d e s f o r m u l e s , d e s p r é s e n t a t i o n s s p é - c i a l e s e t d e s t a b l e a u x I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e 1 j a n v i e r 1 9 8 9 . 3 o c t o b r e 1 9 8 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S t i c h 3 2 4 3 6 L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r I ) R S 9 4 1 . 2 9 8 . 2 1 7 3 6 1 9 8 8 — 5 8 1 F r . p a r p a g e 1 1 . 5 0 2 3 . -O r d o n n a n c e s u r l e s p r i x d e v e n t e , l e s m a r g e s c o m m e r c i a l e s e t l e s s u p p l é m e n t s s p é c i a u x p o u r l a v e n t e d e p o m m e s d e t e r r e d e s e m e n c e indigènes e t é t r a n g è r e s M o d i f i c a t i o n d u 1 0 o c t o b r e 1 9 8 8 L ' O f f i c e f é d é r a l d u c o n t r ô l e d e s p r i x a r r ê t e : L ' o r d o n n a n c e d u 1 1 o c t o b r e 1 9 8 3 1 ) f i x a n t l e s p r i x d e v e n t e , l e s m a r g e s c o m m e r - c i a l e s et l e s s u p p l é m e n t s s p é c i a u x p o u r la v e n t e d e p o m m e s d e t e r r e d e s e m e n c e i n d i g è n e s e t é t r a n g è r e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t i c l e p r e m i e r C o n t r i b u t i o n s p o u r l e s p o m m e s d e t e r r e d e s e m e n c e i n d i g è n e s L o r s d e l a v e n t e d e p o m m e s d e t e r r e d e s e m e n c e d u p a y s c e r t i f i é e s , u n m a x i m u m d e 3 f r . 3 5 p a r 1 0 0 k g p e u t ê t r e a j o u t é a u x p r i x d e s p r o d u c t e u r s p o u r c e q u i c o n c e r n e l e s t a x e s , l e s l i c e n c e s , l e s c o n t r i b u t i o n s , e t c . A r t . 2 , 2 e a l . 2 P o u r l a v e n t e a u x p l a n t e u r s , l e s u p p l é m e n t a j o u t é a u p r i x p a y é a u x p r o d u c t e u r s n ' e x c é d e r a e n a u c u n c a s 1 7 f r . 5 5 p a r 1 0 0 k g d e p o m m e s d e t e r r e d e s e m e n c e , y c o m p r i s l e s c o n t r i b u t i o n s m e n t i o n n é e s s o u s l ' a r t i c l e 1 e r . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 2 0 o c t o b r e 1 9 8 8 . 1 0 o c t o b r e 1 9 8 8 Office f é d é r a l d u c o n t r ô l e des p r i x : W e y e r m a n n 3 2 4 4 4 � R S 9 4 2 . 3 1 1 . 3 9 2 1 9 8 8 — 6 6 9 1 7 3 7O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s p r i x d e p r i s e e n c h a r g e p o u r l a c h i c o r é e e n d i v e « W i t l o o f » d e l a r é c o l t e 1 9 8 8 d u 2 5 o c t o b r e 1 9 8 8 L ' O f f i c e f é d é r a l d u c o n t r ô l e d e s p r i x , v u l ' a r t i c l e 3 2 , a l i n é a 2 b ' s , d e l ' o r d o n n a n c e g é n é r a l e s u r l ' a g r i c u l t u r e , d u 2 1 d é - c e m b r e 1 9 5 3 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P r i x 1 L e s p r i x d e p r i s e e n c h a r g e p o u r la c h i c o r é e e n d i v e « W i t l o o f » i n d i g è n e d e l a r é c o l t e 1 9 8 8 , d e v a n t ê t r e p r i s e e n c h a r g e p a r l e s i m p o r t a t e u r s , s o n t l e s s u i v a n t s : F r . p a r k g n e t Q u a l i t é I , e n v r a c , e m b a l l é e , i n c l u s l e c a r t o n 3 . 8 5 Q u a l i t é I I , e n vrac, e m b a l l é e , i n c l u s le c a r t o n 2 . - 2 C e s p r i x s o n t v a l a b l e s p o u r la p r i s e e n c h a r g e à p a r t i r d e l a r é g i o n d e p r o d u c t i o n , m a r g e d e l ' e x p é d i t e u r i n c l u s e . A r t . 2 S u p p l é m e n t s L e s s u p p l é m e n t s p o u r des m a r c h a n d i s e s e m b a l l é e s s p é c i a l e m e n t s e r o n t f i x é s d ' u n c o m m u n a c c o r d p a r l e s v e n d e u r s e t l e s a c h e t e u r s . A r t . 3 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 2 8 o c t o b r e 1 9 8 8 . 2 5 o c t o b r e 1 9 8 8 O f f i c e f é d é r a l d u c o n t r ô l e des p r i x : W e y e r m a n n 3 2 4 4 6 R S 9 4 2 3 1 1 . 4 9 4 ' 1 R S 9 1 6 . 0 1 1 7 3 8 1 9 8 8 - 6 7 1A r r ê t é f é d é r a l c o n c e r n a n t l ' A c c o r d a v e c l a R é p u b l i q u e fédérale d ' A l l e m a g n e s u r l ' a s s i s t a n c e m u t u e l l e e n c a s d e c a t a s t r o p h e o u d ' a c c i d e n t g r a v e d u 1 0 d é c e m b r e 1 9 8 7 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 8 a v r i l 1 9 8 7 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r 1 L ' A c c o r d e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e - m a g n e , s i g n é l e 2 8 n o v e m b r e 1 9 8 4 , s u r l ' a s s i s t a n c e m u t u e l l e e n c a s d e c a t a s t r o p h e o u d ' a c c i d e n t g r a v e e s t a p p r o u v é . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à r a t i f i e r l ' A c c o r d . A r t i c l e 2 L e p r é s e n t a r r ê t é n ' e s t p a s s u j e t a u r é f é r e n d u m e n m a t i è r e d e t r a i t é s i n t e r - n a t i o n a u x . C o n s e i l n a t i o n a l , 2 2 s e p t e m b r e 1 9 8 7 C o n s e i l d e s E t a t s , 1 0 d é c e m b r e 1 9 8 7 L e p r é s i d e n t : C e v e y L e p r é s i d e n t : M a s o n i L e s e c r é t a i r e : K o e h l e r L a s e c r é t a i r e : H u b e r 3 1 4 4 2 1 1 F F 1 9 8 7 I I 7 7 3 1 9 8 8 - 6 4 9 1 7 3 9A c c o r d T r a d u c t i o n 1 ) e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e s u r l ' a s s i s t a n c e m u t u e l l e e n c a s d e c a t a s t r o p h e o u d ' a c c i d e n t g r a v e C o n c l u l e 2 8 n o v e m b r e 1 9 8 4 A p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 1 0 d é c e m b r e 1 9 8 7 2 ) I n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n é c h a n g é s l e 5 o c t o b r e 1 9 8 8 E n t r é e n v i g u e u r l e 1 e r d é c e m b r e 1 9 8 8 L a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e , c o n v a i n c u e s d e l a n é c e s s i t é d e l a c o o p é r a t i o n e n t r e l e s d e u x E t a t s d a n s l e b u t d e f a c i l i t e r l ' a i d e m u t u e l l e e n c a s d e c a t a s t r o p h e o u d ' a c c i d e n t g r a v e , s o n t c o n v e n u e s d e c e q u i s u i t : A r t i c l e p r e m i e r O b j e t L e p r é s e n t A c c o r d d é f i n i t l e s c o n d i t i o n s c a d r e p o u r l ' a i d e v o l o n t a i r e e n c a s d e c a t a s t r o p h e o u d ' a c c i d e n t g r a v e d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , s u r d e m a n d e d e c e l u i - c i , e n p a r t i c u l i e r p o u r l ' e n g a g e m e n t d ' é q u i p e s e t d e m a t é r i e l . A r t i c l e 2 D é f i n i t i o n s A u x t e r m e s d u p r é s e n t A c c o r d , l e s e x p r e s s i o n s s i g n i f i e n t : «Etat r e q u é r a n t » l ' E t a t c o n t r a c t a n t d o n t l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s s o l l i c i t e n t l'aide, e n p a r t i c u l i e r l ' e n v o i d ' é q u i p e s o u d e m a t é r i e l d e s e c o u r s , d e l ' a u t r e E t a t ; «Etat d ' e n v o i » l ' E t a t c o n t r a c t a n t d o n t l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d o n n e n t s u i t e à u n e r e q u ê t e d ' a i d e d e l ' a u t r e E t a t , e n p a r t i c u l i e r p o u r l ' e n v o i d ' é q u i p e s o u d e m a t é - r i e l d e s e c o u r s ; « E q u i p e m e n t » l e m a t é r i e l , l e s v é h i c u l e s , l e s b i e n s p o u r l ' u s a g e p e r s o n n e l ( m o y e n s d e f o n c t i o n n e m e n t ) e t l ' é q u i p e - m e n t p e r s o n n e l d e s é q u i p e s d e s e c o u r s ; « M o y e n s d e s e c o u r s » l ' é q u i p e m e n t e t l e s m a r c h a n d i s e s s u p p l é m e n t a i r e s d e s t i n é s à ê t r e d i s t r i b u é s à l a p o p u l a t i o n a f f e c t é e . R S 0 . 1 3 1 . 3 1 3 . 6 ' 1 T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a l l e m a n d ( A S 1 9 8 8 1 7 4 0 ) . 2 ) R O 1 9 8 8 1 7 3 9 1 7 4 0 1 9 8 8 — 6 5 0 � )A s s i s t a n c e m u t u e l l e e n c a s d e c a t a s t r o p h e R O 1 9 8 8 A r t i c l e 3 C o m p é t e n c e s ( 1 ) L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s p o u r d e m a n d e r l ' a i d e e t p o u r r e c e v o i r d e s d e m a n d e s d ' a i d e s o n t : — d u c ô t é d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e : L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s e t , d a n s l a r é g i o n f r o n t a - l i è r e , l e s g o u v e r n e m e n t s d e s c a n t o n s ; — d u c ô t é d e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e : L e M i n i s t r e f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r e t , d a n s l a r é g i o n f r o n t a l i è r e , l e s M i n i s - t r e s d e l ' i n t é r i e u r d e s « L ä n d e r » limitrophes o u l e s « R e g i e r u n g s p r ä s i - d e n t e n » a u t o r i s é s p a r e u x . ( 2 ) L e s a u t o r i t é s m e n t i o n n é e s à l ' a l i n é a 1 p e u v e n t d é s i g n e r d e s a u t o r i t é s s u b o r d o n n é e s h a b i l i t é e s à d e m a n d e r e t à r e c e v o i r d e s d e m a n d e s d ' a i d e . ( 3 ) L e s a u t o r i t é s d e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s m e n t i o n n é e s a u x a l i n é a s 1 e t 2 p e u v e n t c o m m u n i q u e r d i r e c t e m e n t e n t r e e l l e s p o u r l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t A c c o r d . ( 4 ) L e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s s e c o m m u n i q u e n t p a r l a v o i e diplomatique l e s a d r e s s e s e t l e s n u m é r o s d e t é l é p h o n e e t d e t é l e x d e s a u t o r i t é s m e n t i o n - n é e s a u x a l i n é a s 1 e t 2 . A r t i c l e 4 E n t e n t e p r é a l a b l e L a n a t u r e e t l ' é t e n d u e d e l ' a i d e s o n t f i x é e s , d e c a s e n c a s , d ' u n c o m m u n a c c o r d e n t r e l e s a u t o r i t é s m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 3 . A r t i c l e 5 M o d e s d ' e n g a g e m e n t ( 1 ) L ' a i d e e s t f o u r n i e p a r l ' e n v o i s u r l e s l i e u x d e l a c a t a s t r o p h e o u d e l ' a c - c i d e n t g r a v e d ' é q u i p e s d e s e c o u r s q u i o n t r e ç u u n e f o r m a t i o n s p é c i a l e n o t a m m e n t d a n s l e s d o m a i n e s d e l a l u t t e c o n t r e l e s i n c e n d i e s , d e l a l u t t e c o n t r e l e s r i s q u e s n u c l é a i r e s e t c h i m i q u e s , d u s e c o u r i s m e , d u s a u v e t a g e e t d e l a r e c h e r c h e o u d e r é p a r a t i o n p r o v i s o i r e e t q u i d i s p o s e n t d u m a t é r i e l e t d e s a p p a r e i l s n é c e s s a i r e s à l e u r s t â c h e s ; e n c a s d e b e s o i n , l ' a i d e p e u t ê t r e f o u r n i e p a r t o u t a u t r e m o d e . ( 2 ) L e s é q u i p e s d e s e c o u r s p e u v e n t ê t r e e n v o y é e s p a r l a v o i e t e r r e s t r e , aérienne o u n a v i g a b l e . A r t i c l e 6 F r a n c h i s s e m e n t d e l a f r o n t i è r e ( 1 ) L e s m e m b r e s d ' u n e é q u i p e d e s e c o u r s s o n t e x e m p t é s d e l'obligation d u p a s s e p o r t e t d u p e r m i s d e s é j o u r . I l p e u t s e u l e m e n t ê t r e d e m a n d é d u c h e f d e l ' é q u i p e d e s e c o u r s u n c e r t i f i c a t a t t e s t a n t s a p o s i t i o n . ( 2 ) S i l ' u r g e n c e l ' e x i g e , l a f r o n t i è r e p e u t é g a l e m e n t ê t r e f r a n c h i e e n d e h o r s d e s p o i n t s d e p a s s a g e a u t o r i s é s e t s a n s o b s e r v a t i o n d e s p r e s c r i p t i o n s y r e l a - t i v e s . D a n s c e c a s , l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s p o u r l a s u r v e i l l a n c e d e s f r o n - t i è r e s o u l e p o s t e - f r o n t i è r e l e p l u s p r o c h e d o i v e n t e n ê t r e immédiatement i n f o r m é s . 1 7 4 1A s s i s t a n c e m u t u e l l e e n c a s d e c a t a s t r o p h e R O 1 9 8 8 ( 3 ) L e s f a c i l i t é s p o u r l e f r a n c h i s s e m e n t d e l a f r o n t i è r e s e l o n l e s a l i n é a s 1 e t 2 s o n t é g a l e m e n t a p p l i c a b l e s a u x p e r s o n n e s é v a c u é e s l o r s d ' u n e c a t a s t r o p h e o u d ' u n a c c i d e n t g r a v e . A r t i c l e 7 F r a n c h i s s e m e n t d e l a f r o n t i è r e d u m a t é r i e l ( 1 ) L e s E t a t s c o n t r a c t a n t s f a c i l i t e n t l e p a s s a g e d e l a f r o n t i è r e d e s é q u i p e - m e n t s n é c e s s a i r e s p o u r l ' a i d e a i n s i q u e d e s m o y e n s d e s e c o u r s . A u c u n d o c u m e n t d ' i m p o r t a t i o n o u d ' e x p o r t a t i o n n ' e s t e x i g é . L e c h e f d ' u n e é q u i p e d e s e c o u r s d o i t s e u l e m e n t p r é s e n t e r a u x o r g a n e s d e c o n t r ô l e d e l a f r o n t i è r e d e l ' E t a t r e q u é r a n t , l o r s d u f r a n c h i s s e m e n t d e l a f r o n t i è r e , u n e l i s t e g l o b a l e d e s é q u i p e m e n t s e t d e s m o y e n s d e s e c o u r s a p p o r t é s . ( 2 ) L e s é q u i p e s d e s e c o u r s n e doivent p a s a p p o r t e r d e s b i e n s a u t r e s q u e l e s é q u i p e m e n t s e t m o y e n s d e s e c o u r s n é c e s s a i r e s p o u r l e s o p é r a t i o n s d e s e c o u r s . ( 3 ) L ' i m p o r t a t i o n d ' é q u i p e m e n t s e t d e m o y e n s d e s e c o u r s e n d e h o r s d e s p o i n t s d e p a s s a g e f r o n t a l i e r s a u t o r i s é s d o i t ê t r e p o r t é e à l a c o n n a i s s a n c e d u b u r e a u d e d o u a n e c o m p é t e n t à l a p r e m i è r e o c c a s i o n . ( 4 ) L e s i n t e r d i c t i o n s e t l e s r e s t r i c t i o n s d u t r a f i c d e s m a r c h a n d i s e s à t r a v e r s l a f r o n t i è r e n e s ' a p p l i q u e n t p a s a u x é q u i p e m e n t s e t m o y e n s d e s e c o u r s n é c e s s a i r e s a u x o p é r a t i o n s d e s e c o u r s . L e s é q u i p e m e n t s e t l e s m o y e n s d e s e c o u r s n o n u t i l i s é s l o r s d ' u n e o p é r a t i o n d e s e c o u r s d o i v e n t ê t r e r é e x p o r t é s . L o r s q u e d e s c i r c o n s t a n c e s p a r t i c u l i è r e s rendent i m p o s s i b l e l a r é e x p o r t a t i o n , l a n a t u r e e t l a q u a n t i t é a i n s i q u e l a s i t u a t i o n d e c e s é q u i p e m e n t s e t m o y e n s d e s e c o u r s d o i v e n t ê t r e a n n o n c é e s à l ' a u t o r i t é r e s p o n s a b l e d e l ' o p é - r a t i o n , q u i e n i n f o r m e r a l e b u r e a u d e d o u a n e c o m p é t e n t . D a n s c e c a s , l e d r o i t n a t i o n a l d e l ' E t a t r e q u é r a n t e s t a p p l i c a b l e . ( 5 ) L e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a l i n é a 4 s ' a p p l i q u e n t é g a l e m e n t , d a n s l e c a d r e d u p r é s e n t A c c o r d , à l ' i m p o r t a t i o n d a n s l ' E t a t r e q u é r a n t d e s t u p é f i a n t s e t à l a r é e x p o r t a t i o n d a n s l ' E t a t d ' e n v o i d e s q u a n t i t é s n o n u t i l i s é e s . C e t r a f i c d e m a r c h a n d i s e s n ' e s t p a s c o n s i d é r é c o m m e i m p o r t a t i o n o u e x p o r t a t i o n a u s e n s d e s a c c o r d s i n t e r n a t i o n a u x s u r l e s s t u p é f i a n t s . L e s s t u p é f i a n t s d o i v e n t ê t r e a p p o r t é s s e u l e m e n t d a n s l e c a d r e d e s b e s o i n s m é d i c a u x u r g e n t s e t u t i l i - s é s u n i q u e m e n t p a r d u p e r s o n n e l m é d i c a l q u a l i f i é s e l o n l e s n o r m e s l é g a l e s d e l ' E t a t c o n t r a c t a n t d ' o ù provient l ' é q u i p e d e s e c o u r s . A r t i c l e 8 O p é r a t i o n s a v e c a é r o n e f s ( 1 ) D e s a é r o n e f s p e u v e n t ê t r e u t i l i s é s n o n s e u l e m e n t p o u r l e t r a n s p o r t r a p i - d e d e s é q u i p e s d e s e c o u r s s e l o n l'article 5 , a l i n é a 2 , m a i s a u s s i d i r e c t e m e n t p o u r d ' a u t r e s t y p e s d ' o p é r a t i o n s d e s e c o u r s . ( 2 ) C h a q u e E t a t c o n t r a c t a n t a u t o r i s e l e s a é r o n e f s e n g a g é s à p a r t i r d u t e r r i - t o i r e d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t s e l o n l ' a l i n é a 1 , à s u r v o l e r s o n p r o p r e t e r r i - t o i r e e t à a t t e r r i r e t d é c o l l e r m ê m e e n d e h o r s d ' a é r o d r o m e s d o u a n i e r s o u a u t o r i s é s . 1 7 4 2 jA s s i s t a n c e m u t u e l l e e n c a s d e c a t a s t r o p h e R O 1 9 8 8 ( 3 ) L ' i n t e n t i o n d ' u t i l i s e r d e s a é r o n e f s l o r s d ' u n e o p é r a t i o n d e s e c o u r s d o i t ê t r e c o m m u n i q u é e i m m é d i a t e m e n t à l ' a u t o r i t é r e q u é r a n t e a v e c i n d i c a t i o n , a u s s i p r é c i s e q u e p o s s i b l e , d u t y p e e t d e l ' i m m a t r i c u l a t i o n d e l ' a é r o n e f , d e l ' é q u i p a g e d e b o r d , d u c h a r g e m e n t , d e l ' h e u r e d u d é c o l l a g e , d e l a r o u t e p r é - v u e e t d u l i e u d ' a t t e r r i s s a g e . ( 4 ) S o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e : a ) l ' a r t i c l e 6 a u x é q u i p a g e s d e b o r d e t a u x é q u i p e s d e s e c o u r s à b o r d ; b ) l ' a r t i c l e 7 a u x a é r o n e f s e t a u x a u t r e s é q u i p e m e n t s e t m o y e n s d e s e c o u r s à b o r d . ( 5 ) E n d e h o r s d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a l i n é a 2 , l a r é g l e m e n t a t i o n d e l a c i r c u l a - t i o n a é r i e n n e d e chaque Etat c o n t r a c t a n t r e s t e a p p l i c a b l e , n o t a m m e n t e n c e q u i c o n c e r n e l ' o b l i g a t i o n d e c o m m u n i q u e r a u x a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e c o n t r ô l e l e s i n f o r m a t i o n s s u r l e s v o l s . A r t i c l e 9 C o o r d i n a t i o n e t d i r e c t i o n g l o b a l e ( 1 ) L a c o o r d i n a t i o n e t l a d i r e c t i o n g l o b a l e d e s o p é r a t i o n s d e s e c o u r s e t d e s a u v e t a g e a p p a r t i e n n e n t d a n s t o u s l e s c a s a u x a u t o r i t é s d e l ' E t a t requérant. ( 2 ) L e s a u t o r i t é s d e l ' E t a t r e q u é r a n t m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 3 p r é c i s e n t , a u m o m e n t d e l a f o r m u l a t i o n d ' u n e d e m a n d e d e s e c o u r s , l e s t â c h e s q u ' e l l e s e n t e n d e n t c o n f i e r a u x é q u i p e s d e s e c o u r s d e l ' E t a t d ' e n v o i , s a n s entrer d a n s l e d é t a i l d e l e u r e x é c u t i o n . ( 3 ) T o u t e d i r e c t i v e à l ' a d r e s s e d e s é q u i p e s d e s e c o u r s d e l ' E t a t d ' e n v o i e s t f o u r n i e a u x s e u l s c h e f s d e s d i t e s é q u i p e s , q u i d o n n e n t l e s i n s t r u c t i o n s d ' e x é - c u t i o n a u x é l é m e n t s q u i l e u r s o n t s u b o r d o n n é s . ( 4 ) L e s a u t o r i t é s d e l ' E t a t r e q u é r a n t a c c o r d e n t p r o t e c t i o n e t a s s i s t a n c e a u x é q u i p e s d e s e c o u r s d e l ' E t a t d ' e n v o i . A r t i c l e 1 0 D é p e n s e s d ' i n t e r v e n t i o n ( 1 ) L ' a u t o r i t é r e q u i s e d e l ' E t a t d ' e n v o i s u p p o r t e l e s f r a i s d ' u n e o p é r a t i o n d e s e c o u r s , y i n c l u s l e s d é p e n s e s r é s u l t a n t d e l ' u t i l i s a t i o n , d e l a d é t é r i o r a t i o n o u d e l a p e r t e d u m a t é r i e l . S o n t e x c l u e s l e s d é p e n s e s p o u r l e s i n t e r v e n t i o n s d e t i e r s p o u r l e s q u e l s l ' E t a t d'envoi s ' e s t s i m p l e m e n t e n t r e m i s . ( 2 ) E n c a s d e recouvrement c o m p l e t o u p a r t i e l d e s f r a i s d e l ' i n t e r v e n t i o n a c c o m p l i e , l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a l i n é a 1 , p r e m i è r e p h r a s e , n e s ' a p p l i q u e n t p a s . L ' a u t o r i t é r e q u i s e d e l ' E t a t d ' e n v o i e s t i n d e m n i s é e e n p r i o r i t é . ( 3 ) P e n d a n t l a d u r é e d ' u n e o p é r a t i o n d e s e c o u r s s u r l e territoire d e l ' E t a t requérant, l e s é q u i p e s d e s e c o u r s d e l ' E t a t d'envoi s o n t a p p r o v i s i o n n é e s , h é b e r g é e s e t p o u r v u e s d e m o y e n s d e r a v i t a i l l e m e n t a u x f r a i s d e l ' a u t o r i t é r e q u é r a n t e d a n s l a m e s u r e o ù l e s m o y e n s apportés o n t é t é c o n s o m m é s . S i n é c e s s a i r e , e l l e s obtiennent d e l ' a s s i s t a n c e l o g i s t i q u e , y c o m p r i s d e l ' a i d e m é d i c a l e . 1 7 4 3A s s i s t a n c e m u t u e l l e e n c a s d e c a t a s t r o p h e R O 1 9 8 8 A r t i c l e 1 1 I n d e m n i s a t i o n s ( 1 ) C h a q u e E t a t c o n t r a c t a n t , y c o m p r i s s e s c o l l e c t i v i t é s t e r r i t o r i a l e s , r e - n o n c e à f o r m u l e r a u p r è s d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t t o u t e prétention d ' i n d e m n i s a t i o n : a ) e n c a s d e d i m i n u t i o n d e l a v a l e u r d e s b i e n s , s i l e d o m m a g e a é t é c a u s é p a r u n s e c o u r i s t e d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t d a n s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s a t â c h e ; b ) e n c a s d e p r é j u d i c e à l a s a n t é o u d e m o r t survenant à u n s e c o u r i s t e e n r a p p o r t a v e c l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s a t â c h e . ( 2 ) S i , s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' E t a t r e q u é r a n t , u n d o m m a g e e s t c a u s é à u n t i e r s p a r u n s e c o u r i s t e d e l ' E t a t r e q u i s d a n s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s a t â c h e , l ' E t a t r e q u é r a n t r é p o n d d e l a r é p a r a t i o n d u d o m m a g e s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s q u i s ' a p p l i q u e r a i e n t a u c a s o ù c e d o m m a g e a u r a i t é t é c a u s é p a r s e s p r o p r e s s e - c o u r i s t e s . ( 3 ) L e s a u t o r i t é s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s c o o p è r e n t étroitement, a f i n d e f a c i - liter l e r è g l e m e n t d e p r é t e n t i o n s d ' i n d e m n i s a t i o n . E l l e s é c h a n g e n t n o t a m - m e n t t o u t e i n f o r m a t i o n d i s p o n i b l e c o n c e r n a n t l e s é v é n e m e n t s e n t r a î n a n t d e s d o m m a g e s a u s e n s d u p r é s e n t a r t i c l e . A r t i c l e 1 2 A s s i s t a n c e e t r é a d m i s s i o n d e s s e c o u r i s t e s e t d e s p e r s o n n e s é v a c u é e s ( 1 ) L e s p e r s o n n e s q u i , l o r s d ' u n e c a t a s t r o p h e o u d ' u n a c c i d e n t g r a v e , a u t i - t r e d e s e c o u r i s t e s o u d ' é v a c u é s , o n t p a s s é d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t d a n s l ' a u - t r e , y s o n t a s s i s t é e s s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d u d r o i t d ' a s s i s t a n c e i n t e r n e j u s - q u ' à l a p r e m i è r e p o s s i b i l i t é d e r e t o u r . L ' E t a t d e d é p a r t s ' a c q u i t t e d e s d é - p e n s e s o c c a s i o n n é e s p o u r l ' a s s i s t a n c e e t l e r a p a t r i e m e n t d e c e s p e r s o n n e s , à m o i n s q u ' e l l e s n e s o i e n t r e s s o r t i s s a n t e s d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t . ( 2 ) C h a q u e E t a t c o n t r a c t a n t r é a d m e t l e s p e r s o n n e s q u i , c o m m e s e c o u r i s t e o u c o m m e é v a c u é , s o n t p a r v e n u e s d e s o n t e r r i t o i r e s u r c e l u i d e l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t . P o u r a u t a n t q u ' i l s ' a g i s s e d e p e r s o n n e s q u i n e s o n t p a s d e s r e s s o r t i s s a n t s d e l ' E t a t c o n t r a c t a n t r é a d m e t t a n t , e l l e s r e s t e n t s o u m i s e s a u m ê m e s t a t u t q u ' a v a n t l e p a s s a g e d e l a f r o n t i è r e . A r t i c l e 1 3 A u t r e s f o r m e s d e c o o p é r a t i o n ( 1 ) L e s a u t o r i t é s m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 3 coopèrent d a n s l e s l i m i t e s d u d r o i t n a t i o n a l e t p e u v e n t c o n c l u r e d e s a r r a n g e m e n t s p a r t i c u l i e r s , n o t a m - m e n t s u r : a ) l ' e x é c u t i o n d ' o p é r a t i o n s d e s e c o u r s ; b ) l a prévention e t l a l u t t e c o n t r e d e s c a t a s t r o p h e s e t d e s a c c i d e n t s g r a v e s , e n é c h a n g e a n t t o u t e s l e s i n f o r m a t i o n s u t i l e s d e c a r a c t è r e s c i e n t i f i q u e — t e c h n i q u e e t e n p r é v o y a n t d e s r é u n i o n s , d e s p r o g r a m m e s d e r e c h e r c h e , d e s c o u r s t e c h n i q u e s e t d e s e x e r c i c e s d ' o p é r a t i o n s d e s e c o u r s s u r l e t e r r i t o i r e d e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s ; 1 7 4 4 �A s s i s t a n c e m u t u e l l e e n c a s d e c a t a s t r o p h e R O 1 9 8 8 c ) l ' é c h a n g e d ' i n f o r m a t i o n s s u r l e s r i s q u e s e t d o m m a g e s s u s c e p t i b l e s d ' a f f e c t e r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t ; l ' i n f o r m a t i o n m u t u e l - l e c o m p r e n d é g a l e m e n t l ' é c h a n g e p r é v e n t i f d e d o n n é e s d e m e s u r e . ( 2 ) L e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t A c c o r d s ' a p p l i q u e n t p a r a n a l o g i e a u x e x e r - c i c e s c o m m u n s a u c o u r s d e s q u e l s d e s é q u i p e s d e s e c o u r s d ' u n E t a t c o n t r a c - t a n t s o n t e n g a g é e s s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e . A r t i c l e 1 4 L i a i s o n s r a d i o ( 1 ) L e s p o s s i b i l i t é s d ' u t i l i s a t i o n d e l i a i s o n s r a d i o t r a n s f r o n t a l i è r e s e n t r e l e s a u t o r i t é s m e n t i o n n é e s à l'article 3 , e n t r e c e s a u t o r i t é s e t l e s é q u i p e s d e s e c o u r s e n v o y é e s p a r e l l e s o u e n t r e l e s é q u i p e s e l l e s - m ê m e s s o n t e x a m i n é e s e n c o m m u n , d ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e , p a r l e s a d m i n i s t r a t i o n s d e s t é l é c o m - m u n i c a t i o n s d e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s e t f i x é e s d a n s d e s d i r e c t i v e s i n t e r n e s . ( 2 ) L e s administrations d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s s e l o n l ' a l i n é a 1 sont: — p o u r l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e : l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e l ' E n t r e p r i s e d e s P T T ; — p o u r l a République f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e : l e M i n i s t r e d e s P o s t e s e t T é l é c o m m u n i c a t i o n s . ( 3 ) L e s f r é q u e n c e s d e s l i a i s o n s r a d i o s o n t f i x é e s d a n s d e s a r r a n g e m e n t s p a r - t i c u l i e r s e t d a n s l e s l i m i t e s d e s d i r e c t i v e s é m i s e s p a r l e s a d m i n i s t r a t i o n s d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s c o m p é t e n t e s . A r t i c l e 1 5 R è g l e m e n t d e s d i f f é r e n d s ( 1 ) L e s d i f f é r e n d s s u r l ' i n t e r p r é t a t i o n e t l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t A c c o r d q u i n e p e u v e n t p a s ê t r e r é g l é s p a r l e s a u t o r i t é s m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 3 s o n t t r a i t é s p a r l a v o i e d i p l o m a t i q u e . ( 2 ) S i u n d i f f é r e n d s u r l ' i n t e r p r é t a t i o n o u l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t A c c o r d n e p e u t p a s ê t r e r é g l é p a r l a v o i e d i p l o m a t i q u e , i l e s t s o u m i s à u n t r i b u n a l a r b i t r a l à l a r e q u ê t e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t . ( 3 ) L e t r i b u n a l a r b i t r a l e s t f o r m é d e c a s e n c a s , c h a q u e E t a t c o n t r a c t a n t n o m m a n t u n m e m b r e e t l e s d e u x m e m b r e s d é s i g n a n t d ' u n c o m m u n a c c o r d l e r e s s o r t i s s a n t d ' u n t r o i s i è m e E t a t c o m m e p r é s i d e n t , l e q u e l s e r a nommé p a r l e s g o u v e r n e m e n t s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s . L e s m e m b r e s s o n t n o m m é s d a n s u n d é l a i d e d e u x m o i s , l e p r é s i d e n t d a n s u n d é l a i d e t r o i s m o i s , a p r è s q u ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s a c o m m u n i q u é à l ' a u t r e q u ' i l e n t e n d a i t s o u - m e t t r e l e d i f f é r e n d à u n t r i b u n a l a r b i t r a l . ( 4 ) S i l e s d é l a i s m e n t i o n n é s à l ' a l i n é a 3 n e s o n t p a s r e s p e c t é s , e t à d é f a u t d ' u n a u t r e a r r a n g e m e n t , c h a q u e E t a t c o n t r a c t a n t p e u t i n v i t e r l e P r é s i d e n t d e l a C o u r e u r o p é e n n e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e à p r o c é d e r a u x d é s i g n a t i o n s r e q u i s e s . S i l e P r é s i d e n t p o s s è d e l a nationalité s u i s s e o u a l l e m a n d e , o u s e 1 7 4 5A s s i s t a n c e m u t u e l l e e n c a s d e c a t a s t r o p h e R O 1 9 8 8 t r o u v e e m p ê c h é p o u r u n e a u t r e r a i s o n , l e v i c e - p r é s i d e n t d o i t p r o c é d e r à l a d é s i g n a t i o n . S i l e v i c e - p r é s i d e n t p o s s è d e é g a l e m e n t l a nationalité s u i s s e o u a l l e m a n d e , o u s e t r o u v e l u i a u s s i e m p ê c h é , l e m e m b r e i m m é d i a t e m e n t i n f é - r i e u r d a n s l a h i é r a r c h i e d e l a c o u r n e p o s s é d a n t n i l a n a t i o n a l i t é s u i s s e n i l a nationalité a l l e m a n d e p r o c è d e à l a d é s i g n a t i o n . ( 5 ) L e t r i b u n a l a r b i t r a l p r e n d s e s d é c i s i o n s à l a m a j o r i t é d e s v o i x s u r l a b a s e d e s t r a i t é s e x i s t a n t s e n t r e l e s E t a t s c o n t r a c t a n t s , d e s p r i n c i p e s g é n é r a u x d u d r o i t r e c o n n u s d a n s c e s E t a t s e t d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l p u b l i c . S e s d é c i - s i o n s o n t f o r c e o b l i g a t o i r e . C h a q u e E t a t c o n t r a c t a n t s u p p o r t e l e s f r a i s d e l ' a r b i t r e q u ' i l a d é s i g n é e t l e s f r a i s e n c o u r u s p o u r s a représentation d a n s l a p r o c é d u r e d e v a n t l e t r i b u n a l a r b i t r a l ; l e s f r a i s d u t i e r s a r b i t r e e t l e s a u t r e s f r a i s s o n t s u p p o r t é s à p a r t s é g a l e s p a r l e s E t a t s c o n t r a c t a n t s . L e t r i b u n a l a r b i t r a l r è g l e l u i - m ê m e s a p r o c é d u r e . ( 6 ) S i l e t r i b u n a l a r b i t r a l l e d e m a n d e , l e s t r i b u n a u x d e s d e u x E t a t s c o n t r a c - t a n t s l u i a c c o r d e n t l ' e n t r a i d e j u d i c i a i r e p o u r p r o c é d e r a u x c i t a t i o n s e t a u x a u d i t i o n s d e t é m o i n s e t d ' e x p e r t s , c o n f o r m é m e n t a u x a c c o r d s e n v i g u e u r e n t r e l e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s s u r l ' e n t r a i d e j u d i c i a i r e e n m a t i è r e c i v i l e e t c o m m e r c i a l e . A r t i c l e 1 6 D é n o n c i a t i o n L e p r é s e n t A c c o r d p e u t ê t r e d é n o n c é e n t o u t t e m p s ; i l e x p i r e s i x m o i s a p r è s l a d é n o n c i a t i o n . A r t i c l e 1 7 A u t r e s r é g l e m e n t a t i o n s c o n v e n t i o n n e l l e s L e s r é g l e m e n t a t i o n s c o n v e n t i o n n e l l e s e x i s t a n t e n t r e l e s E t a t s c o n t r a c t a n t s d e m e u r e n t i n c h a n g é e s . A r t i c l e 1 8 C l a u s e d e B e r l i n L e p r é s e n t A c c o r d e s t é g a l e m e n t a p p l i c a b l e a u L a n d d e B e r l i n , à l ' e x c e p - t i o n d e s d i s p o s i t i o n s s u r l e t r a f i c a é r i e n , s i l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i - q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e n e r e m e t p a s a u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e u n e d é c l a - r a t i o n c o n t r a i r e d a n s l e s t r o i s m o i s q u i s u i v e n t l'entrée e n v i g u e u r d e l ' A c c o r d . A r t i c l e 1 9 E n t r é e e n v i g u e u r ( 1 ) L e p r é s e n t A c c o r d s e r a s o u m i s à r a t i f i c a t i o n . L e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i - c a t i o n s e r o n t é c h a n g é s a u s s i t ô t q u e p o s s i b l e à B o n n . ( 2 ) L e p r é s e n t A c c o r d e n t r e r a e n v i g u e u r l e p r e m i e r j o u r d u d e u x i è m e m o i s a p r è s l ' é c h a n g e d e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n . 1 7 4 6A s s i s t a n c e m u t u e l l e e n c a s d e c a t a s t r o p h e R O 1 9 8 8 F a i t à B e r n e , l e 2 8 n o v e m b r e 1 9 8 4 , e n d o u b l e e x e m p l a i r e e n l a n g u e a l l e - m a n d e . P o u r l a P o u r l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e : R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e : D i e z F i s c h e r 3 1 4 4 2 1 7 4 7A c c o r d d u 1 " j u i l l e t 1 9 5 9 s u r l e s p r i v i l è g e s e t immunités d e l ' A g e n c e i n t e r n a t i o n a l e d e l ' é n e r g i e a t o m i q u e R S 0 . 1 9 2 . 1 1 0 . 1 2 7 . 3 2 ; R O 1 9 7 0 1 1 8 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l ' a c c o r d l e l e r n o v e m b r e 1 9 8 8 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s A c c e p t a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r C h i l i � 1 8 d é c e m b r e 1 9 8 7 8 d é c e m b r e 1 9 8 7 C o l o m b i e t e r j u i l l e t 1 9 8 3 l e r j u i l l e t 1 9 8 3 E s p a g n e 2 1 m a i 1 9 8 4 2 1 m a i 1 9 8 4 R é s e r v e s C h i l i a ) L e G o u v e r n e m e n t c h i l i e n f a i t u n e r é s e r v e e n v e r t u d e l a q u e l l e l e s p r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s c o n f é r é s a u x f o n c t i o n n a i r e s d e l ' A g e n c e i n t e r n a t i o n a l e d e l ' é n e r g i e a t o m i q u e n e s e r o n t p a s a p p l i q u é s a u x r e s s o r t i s s a n t s c h i l i e n s e x e r - ç a n t u n e a c t i v i t é a u C h i l i e n q u a l i t é d e f o n c t i o n n a i r e s d e l ' A g e n c e . b ) L e G o u v e r n e m e n t c h i l i e n f a i t u n e r é s e r v e q u a n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a s e c t i o n 4 d a n s l e s e n s q u e , c o n f o r m é m e n t à l a p r a t i q u e c o n s t i t u t i o n n e l l e e t a u d r o i t n a t i o n a l c h i l i e n s , l e s b i e n s e t a v o i r s d e l ' A g e n c e i n t e r n a t i o n a l e d e l ' é n e r g i e a t o m i q u e p e u v e n t ê t r e e x p r o p r i é s e n v e r t u d ' u n e l o i g é n é r a l e o u s p é c i a l e a u t o r i s a n t l ' e x p r o p r i a t i o n p o u r d e s m o t i f s d ' i m p o r t a n c e p u b l i q u e o u d ' i n t é r ê t n a t i o n a l d é t e r m i n é s p a r l e l é g i s l a t e u r . 3 2 4 2 6 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 0 1 2 9 , 1 9 7 4 2 6 3 , 1 9 8 2 1 2 8 7 2 0 8 9 , 1 9 8 4 1 9 8 , 1 9 8 5 5 0 0 , 1 9 8 6 1 7 7 e t 1 9 8 7 4 6 9 . 2 ) R é s e r v e s , v o i r c i - a p r è s . 1 7 4 8 1 9 8 8 — 6 4 6P r o t o c o l e d u 1 9 m a i 1 9 7 8 r e l a t i f a u x p r i v i l è g e s , e x e m p t i o n s e t immunités d ' I N T E L S A T R S 0 . 1 9 2 . 1 1 0 . 9 7 8 . 4 ; R O 1 9 8 1 2 7 0 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u p r o t o c o l e le t e r d é c e m b r e 1 9 8 8 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r A u t r i c h e 5 m a i 1 9 8 8 A 4 j u i n 1 9 8 8 D a n e m a r k 2 2 m a r s 1 9 8 8 2 1 a v r i l 1 9 8 8 E g y p t e 2 8 j u i l l e t 1 9 8 6 2 7 a o û t 1 9 8 6 I n d e 2 ) 1 4 o c t o b r e 1 9 8 7 A 1 3 n o v e m b r e 1 9 8 7 I n d o n é s i e 2 ) 6 m a i 1 9 8 6 5 j u i n 1 9 8 6 M a l a w i 2 5 j u i l l e t 1 9 8 6 2 4 a o û t 1 9 8 6 O m a n 3 0 j u i n 1 9 8 7 A 3 0 j u i l l e t 1 9 8 7 P a y s - B a s e ) 3 ) 1 5 j u i n 1 9 8 3 A 1 5 j u i l l e t 1 9 8 3 P h i l i p p i n e s 1 3 j u i n 1 9 8 8 A 1 2 j u i l l e t 1 9 8 8 T c h a d 7 j u i l l e t 1 9 8 6 6 a o û t 1 9 8 6 R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s I n d e L e G o u v e r n e m e n t d e l ' I n d e d é c l a r e , a u s u j e t d e l ' a r t i c l e 4 , p a r a g r a p h e 5 , d u p r o t o c o l e , q u e l e s b i e n s a p p a r t e n a n t à I N T E L S A T , qui o n t é t é e x o n é r é s d e s t a x e s e t d e s d r o i t s v i s é s à l ' a r t i c l e 4 , p a r a g r a p h e s 2 e t 3 , n e p e u v e n t ê t r e v e n d u s q u e c o n f o r m é m e n t a u x l o i s e t r è g l e m e n t s i n d i e n s . I n d o n é s i e 1 . L ' i n v i o l a b i l i t é d e s a r c h i v e s p r é v u e à l ' a r t i c l e 2 e s t a p p l i c a b l e u n i q u e m e n t d a n s la m e s u r e o ù l e s a r c h i v e s c o n c e r n e n t l e s t â c h e s d ' I N T E L S A T . 2 . L e s p r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s a c c o r d é s a u x m e m b r e s d u p e r s o n n e l d ' I N T E L S A T a i n s i q u ' à l e u r s f a m i l l e s , v i s é s a u x a r t i c l e s 4 e t 7 , s o n t s o u m i s a u x l o i s e t r è g l e m e n t s i n d o n é s i e n s . t ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 8 1 2 7 9 , 1 9 8 2 2 0 0 , 1 9 8 3 1 0 8 9 , 1 9 8 5 1 3 4 9 e t 1 9 8 7 4 7 0 . 2 ) R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 3 ) C o m p l é m e n t à l a p u b l i c a t i o n R O 1 9 8 3 1 0 8 9 . 1 Y 8 ä - 6 5 1 1 7 4 9P r i v i l e g e s , e x e m p t i o n s e t i m m u n i t é s d ' I N T E L S A T R O 1 9 8 8 3 . L e n o m b r e e t l e s n o m s d u p e r s o n n e l v i s é à l ' a r t i c l e 7 , p a r a g r a p h e 6 , e t à q u i l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 7 s ' a p p l i q u e n t d a n s l e t e r r i t o i r e d e l a R é p u b l i q u e d ' I n d o n é s i e , d o i v e n t ê t r e s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d ' I N T E L S A T e t d u G o u v e r n e - m e n t d e l a R é p u b l i q u e d ' I n d o n é s i e . 4 . A f i n q u ' u n d i f f é r e n d p u i s s e ê t r e s o u m i s , s e l o n l ' a r t i c l e 1 3 , a u x f i n s d e d é c i s i o n d é f i n i t i v e , à l ' a r b i t r a g e , l e c o n s e n t e m e n t d e s p a r t i e s a u l i t i g e e s t n é c e s s a i r e . P a y s - B a s L e p r o t o c o l e e s t a p p l i c a b l e a u R o y a u m e e n E u r o p e , a u x A n t i l l e s n é e r l a n d a i s e s e t , à p a r t i r d u l e r j a n v i e r 1 9 8 6 , à A r u b a . 3 2 4 2 7 1 7 5 0d A r r ê t é f é d é r a l c o n c e r n a n t l a Convention d u 22 m a r s 1 9 8 5 s u r l a p r o t e c t i o n d e l a c o u c h e d ' o z o n e d u 3 0 s e p t e m b r e 1 9 8 7 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 4 j a n v i e r 1 9 8 7 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r ' L a C o n v e n t i o n d e V i e n n e d u 2 2 m a r s 1 9 8 5 s u r l a p r o t e c t i o n d e l a c o u c h e d ' o z o n e , s i g n é e p a r l a S u i s s e l e 2 2 m a r s 1 9 8 5 à V i e n n e , e s t a p p r o u v é e . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à l a r a t i f i e r . A r t . 2 L e p r é s e n t a r r ê t é n ' e s t p a s s o u m i s a u r é f é r e n d u m e n m a t i è r e d e t r a i t é s i n t e r n a t i o n a u x . C o n s e i l n a t i o n a l , 1 5 j u i n 1 9 8 7 C o n s e i l d e s E t a t s , 3 0 s e p t e m b r e 1 9 8 7 L e p r é s i d e n t : C e v e y L e p r é s i d e n t : D o b l e r L e s e c r é t a i r e : K o e h l e r L a s e c r é t a i r e : H u b e r 3 1 2 3 0 � F F 1 9 8 7 1 7 2 1 1 9 8 8 — 6 2 1 1 7 5 1C o n v e n t i o n d e V i e n n e p o u r l a p r o t e c t i o n d e l a c o u c h e d ' o z o n e T e x t e o r i g i n a l C o n c l u e à V i e n n e l e 2 2 m a r s 1 9 8 5 A p p r o u v é e p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 3 0 s e p t e m b r e 1 9 8 7 1 ) I n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n d é p o s é p a r l a S u i s s e l e 1 7 d é c e m b r e 1 9 8 7 E n t r é e e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e 2 2 s e p t e m b r e 1 9 8 8 P r é a m b u l e L e s P a r t i e s à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , C o n s c i e n t e s d e l ' i n c i d e n c e n é f a s t e q u e p o u r r a i t a v o i r s u r l a s a n t é h u m a i n e e t l'environnement t o u t e m o d i f i c a t i o n d e l a c o u c h e d ' o z o n e , R a p p e l a n t l e s d i s p o s i t i o n s p e r t i n e n t e s d e l a D é c l a r a t i o n d e l a C o n f é r e n c e d e s N a t i o n s U n i e s s u r l ' e n v i r o n n e m e n t , e t e n p a r t i c u l i e r l e p r i n c i p e 2 1 , o ù i l e s t s t i p u l é q u e , c o n f o r m é m e n t à l a Charte d e s N a t i o n s U n i e s e t a u x p r i n - c i p e s d u d r o i t international, « l e s E t a t s o n t l e d r o i t s o u v e r a i n d ' e x p l o i t e r l e u r s p r o p r e s r e s s o u r c e s s e l o n l e u r politique d ' e n v i r o n n e m e n t e t q u ' i l s o n t l e d e v o i r d e f a i r e e n s o r t e q u e l e s a c t i v i t é s e x e r c é e s d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r j u r i d i c t i o n o u s o u s l e u r c o n t r ô l e n e c a u s e n t p a s d e d o m m a g e s à l ' e n v i r o n - n e m e n t d a n s d ' a u t r e s E t a t s o u d a n s d e s r é g i o n s n e r e l e v a n t d ' a u c u n e j u r i - d i c t i o n n a t i o n a l e » , T e n a n t c o m p t e d e l a s i t u a t i o n e t d e s b e s o i n s p a r t i c u l i e r s d e s p a y s e n d é v e - l o p p e m e n t , A y a n t p r é s e n t s à l ' e s p r i t l e s t r a v a u x e t l e s é t u d e s e n c o u r s a u s e i n d ' o r g a n i - s a t i o n s t a n t i n t e r n a t i o n a l e s q u e n a t i o n a l e s e t , e n p a r t i c u l i e r , l e P l a n m o n - d i a l d ' a c t i o n p o u r l a c o u c h e d ' o z o n e d u P r o g r a m m e d e s N a t i o n s U n i e s p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t , A y a n t a u s s i p r é s e n t e s à l ' e s p r i t l e s m e s u r e s d e p r é c a u t i o n d é j à p r i s e s à l ' é c h e l o n national e t i n t e r n a t i o n a l e n v u e d e l a p r o t e c t i o n d e l a c o u c h e d ' o z o n e , C o n s c i e n t e s q u e l ' a d o p t i o n d e m e s u r e s v i s a n t à p r o t é g e r l a c o u c h e d ' o z o n e d e s m o d i f i c a t i o n s i m p u t a b l e s a u x a c t i v i t é s h u m a i n e s n e p e u t s e f a i r e q u e d a n s l e c o n t e x t e d ' u n e c o o p é r a t i o n e t d ' u n e a c t i o n i n t e r n a t i o n a l e s , e t d e v r a i t ê t r e f o n d é e s u r d e s d o n n é e s s c i e n t i f i q u e s e t t e c h n i q u e s p e r t i n e n t e s , C o n s c i e n t e s é g a l e m e n t d e l a n é c e s s i t é d ' e f f e c t u e r d e n o u v e l l e s r e c h e r c h e s e t d e s o b s e r v a t i o n s s y s t é m a t i q u e s a f i n d e d é v e l o p p e r l e s c o n n a i s s a n c e s s c i e n t i - f i q u e s s u r l a c o u c h e d ' o z o n e e t l e s e f f e t s n o c i f s q u e p o u r r a i t e n t r a î n e r s a p e r t u r b a t i o n , D é t e r m i n é e s à p r o t é g e r l a s a n t é h u m a i n e e t l ' e n v i r o n n e m e n t c o n t r e l e s e f f e t s n é f a s t e s r é s u l t a n t d e s m o d i f i c a t i o n s d e l a c o u c h e d ' o z o n e , S o n t c o n v e n u e s d e c e q u i s u i t : R S 0 . 8 1 4 . 0 2 1 ) R O 1 9 8 8 1 7 5 1 1 7 5 2 1 9 8 8 - 6 2 2P r o t e c t i o n d e l a c o u c h e d ' o z o n e R O 1 9 8 8 A r t i c l e p r e m i e r D é f i n i t i o n s A u x f i n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n : 1 . P a r « c o u c h e d ' o z o n e » o n e n t e n d l a c o u c h e d ' o z o n e a t m o s p h é r i q u e p r é s e n t e a u - d e s s u s d e l a c o u c h e l i m i t e d e l a p l a n è t e . 2 . P a r « e f f e t s n é f a s t e s » o n e n t e n d l e s m o d i f i c a t i o n s a p p o r t é e s à l ' e n v i r o n - n e m e n t p h y s i q u e o u a u x b i o t e s , y c o m p r i s l e s c h a n g e m e n t s c l i m a t i - q u e s , q u i e x e r c e n t d e s e f f e t s n o c i f s s i g n i f i c a t i f s s u r l a s a n t é h u m a i n e o u s u r l a c o m p o s i t i o n , l a r é s i s t a n c e e t l a p r o d u c t i v i t é d e s é c o s y s t è m e s naturels o u a m é n a g é s , o u s u r l e s m a t é r i a u x u t i l e s à l ' h u m a n i t é . 3 . P a r « t e c h n o l o g i e o u m a t é r i e l d e r e m p l a c e m e n t » o n entend u n e t e c h n o - l o g i e o u u n m a t é r i e l d o n t l ' u t i l i s a t i o n p e r m e t d e r é d u i r e o u d ' e x c l u r e p r a t i q u e m e n t l e s é m i s s i o n s d e s u b s t a n c e s a y a n t o u s u s c e p t i b l e s d ' a v o i r d e s e f f e t s n é f a s t e s s u r l a c o u c h e d ' o z o n e . 4 . P a r « s u b s t a n c e s d e r e m p l a c e m e n t » o n e n t e n d d e s s u b s t a n c e s q u i r é d u i - s e n t , é l i m i n e n t o u é v i t e n t l e s e f f e t s n é f a s t e s s u r l a c o u c h e d ' o z o n e . 5 . P a r « P a r t i e s » o n e n t e n d l e s P a r t i e s à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , à m o i n s q u e l e t e x t e n ' i m p o s e u n e a u t r e interprétation. 6 . P a r « o r g a n i s a t i o n r é g i o n a l e d ' i n t é g r a t i o n é c o n o m i q u e » o n e n t e n d u n e o r g a n i s a t i o n c o n s t i t u é e p a r d e s E t a t s s o u v e r a i n s d ' u n e r é g i o n d o n n é e q u i a c o m p é t e n c e d a n s d e s d o m a i n e s r é g i s p a r l a C o n v e n t i o n o u s e s p r o t o c o l e s e t a é t é d û m e n t a u t o r i s é e , s e l o n s e s p r o c é d u r e s i n t e r n e s , à s i g n e r , à r a t i f i e r , à a c c e p t e r , à a p p r o u v e r l a C o n v e n t i o n o u s e s p r o t o - c o l e s o u à y a d h é r e r . 7 . P a r « p r o t o c o l e s » o n e n t e n d d e s p r o t o c o l e s à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . A r t i c l e 2 O b l i g a t i o n s g é n é r a l e s 1 . L e s P a r t i e s p r e n n e n t d e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o - s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t d e s p r o t o c o l e s e n v i g u e u r a u x q u e l s e l - l e s s o n t p a r t i e s p o u r p r o t é g e r l a s a n t é h u m a i n e e t l ' e n v i r o n n e m e n t c o n t r e l e s e f f e t s n é f a s t e s r é s u l t a n t o u s u s c e p t i b l e s d e r é s u l t e r d e s a c t i v i t é s h u m a i - n e s q u i m o d i f i e n t o u s o n t s u s c e p t i b l e s d e m o d i f i e r l a c o u c h e d ' o z o n e . 2 . A c e t t e f i n , l e s P a r t i e s , s e l o n l e s m o y e n s d o n t e l l e s d i s p o s e n t e t s e l o n l e u r s p o s s i b i l i t é s : a ) C o o p è r e n t , a u m o y e n d ' o b s e r v a t i o n s s y s t é m a t i q u e s , d e r e c h e r c h e s e t d ' é c h a n g e s d e r e n s e i g n e m e n t s a f i n d e m i e u x comprendre e t apprécier l e s e f f e t s d e s a c t i v i t é s h u m a i n e s s u r l a c o u c h e d'ozone e t l e s e f f e t s e x e r - c é s s u r l a s a n t é h u m a i n e e t l ' e n v i r o n n e m e n t p a r l a m o d i f i c a t i o n d e l a c o u c h e d ' o z o n e ; b ) A d o p t e n t l e s m e s u r e s l é g i s l a t i v e s o u a d m i n i s t r a t i v e s a p p r o p r i é e s e t c o o p è r e n t p o u r h a r m o n i s e r l e s p o l i t i q u e s a p p r o p r i é e s v i s a n t à r é g l e - m e n t e r , l i m i t e r , r é d u i r e o u p r é v e n i r l e s a c t i v i t é s h u m a i n e s r e l e v a n t d e 1 7 5 3P r o t e c t i o n d e l a c o u c h e d ' o z o n e R O 1 9 8 8 l e u r j u r i d i c t i o n o u d e l e u r c o n t r ô l e s'il s ' a v è r e q u e c e s a c t i v i t é s o n t o u s o n t s u s c e p t i b l e s d ' a v o i r d e s e f f e t s n é f a s t e s p a r s u i t e d e l a m o d i f i c a - t i o n , o u d e l a m o d i f i c a t i o n s u s c e p t i b l e d e s e p r o d u i r e , d e l a c o u c h e d ' o z o n e ; c ) C o o p è r e n t p o u r f o r m u l e r d e s m e s u r e s , p r o c é d u r e s e t n o r m e s c o n v e - n u e s p o u r l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e n v u e d e l ' a d o p t i o n d e p r o t o c o l e s e t a n n e x e s ; d ) C o o p è r e n t a v e c l e s o r g a n e s i n t e r n a t i o n a u x c o m p é t e n t s p o u r a p p l i q u e r e f f e c t i v e m e n t l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t l e s p r o t o c o l e s a u x q u e l s e l l e s s o n t p a r t i e s . 3 . L e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s o n t s a n s e f f e t s u r l e d r o i t d e s P a r t i e s d ' a d o p t e r , c o n f o r m é m e n t a u d r o i t i n t e r n a t i o n a l , d e s m e s u r e s i n t e r n e s p l u s r i g o u r e u s e s q u e c e l l e s v i s é e s a u x p a r a g r a p h e s 1 e t 2 c i - d e s s u s , e t s o n t d e m ê m e s a n s e f f e t s u r l e s m e s u r e s i n t e r n e s a d d i t i o n n e l l e s d é j à p r i - s e s p a r u n e P a r t i e , s o u s r é s e v e q u e c e s m e s u r e s n e s o i e n t p a s i n c o m p a t i b l e s a v e c l e s o b l i g a t i o n s d e s d i t e s P a r t i e s e n v e r t u d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . 4 . L ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t a r t i c l e e s t f o n d é e s u r d e s c o n s i d é r a t i o n s s c i e n t i - f i q u e s e t t e c h n i q u e s p e r t i n e n t e s . A r t i c l e 3 R e c h e r c h e e t o b s e r v a t i o n s s y s t é m a t i q u e s 1 . L e s P a r t i e s s ' e n g a g e n t , s e l o n q u ' i l c o n v i e n d r a , à e n t r e p r e n d r e d e s r e c h e r - c h e s e t d e s é v a l u a t i o n s s c i e n t i f i q u e s o u à c o o p é r e r à l a r é a l i s a t i o n d e r e c h e r c h e s e t d ' é v a l u a t i o n s s c i e n t i f i q u e s , d i r e c t e m e n t o u p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' o r g a n e s i n t e r n a t i o n a u x c o m p é t e n t s s u r : a ) L e s p r o c e s s u s p h y s i q u e s e t c h i m i q u e s q u i p e u v e n t i n f l u e r s u r l a c o u c h e d ' o z o n e ; b ) L e s e f f e t s s u r l a s a n t é d e l ' h o m m e e t l e s a u t r e s e f f e t s b i o l o g i q u e s d e t o u t e m o d i f i c a t i o n d e l a c o u c h e d ' o z o n e , e n p a r t i c u l i e r c e u x q u i r é s u l - t e n t d e m o d i f i c a t i o n s d u r a y o n n e m e n t u l t r a v i o l e t d ' o r i g i n e s o l a i r e a y a n t u n e a c t i o n b i o l o g i q u e ( U V - B ) ; c ) L e s i n c i d e n c e s s u r l e c l i m a t d e t o u t e m o d i f i c a t i o n d e l a c o u c h e d ' o z o n e ; d ) L e s e f f e t s d e t o u t e m o d i f i c a t i o n d e l a c o u c h e d ' o z o n e e t d e s m o d i f i c a - t i o n s d u r a y o n n e m e n t U V - B q u i e n r é s u l t e n t s u r l e s m a t é r i a u x n a t u - r e l s e t s y n t h é t i q u e s u t i l e s à l ' h u m a n i t é ; e ) L e s s u b s t a n c e s , p r a t i q u e s , p r o c é d é s e t a c t i v i t é s q u i p e u v e n t i n f l u e r s u r l a c o u c h e d ' o z o n e , e t l e u r s e f f e t s c u m u l a t i f s ; f ) L e s s u b s t a n c e s e t t e c h n o l o g i e s d e r e m p l a c e m e n t ; g ) L e s p r o b l è m e s s o c i o - é c o n o m i q u e s c o n n e x e s ; e t c o m m e p r é c i s é a u x a n n e x e s I e t I I . 2 . L e s P a r t i e s s ' e n g a g e n t à p r o m o u v o i r o u à m e t t r e e n p l a c e , s e l o n q u ' i l c o n v i e n d r a , d i r e c t e m e n t o u p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' o r g a n e s i n t e r n a t i o n a u x c o m p é t e n t s e t e n t e n a n t p l e i n e m e n t c o m p t e d e l e u r l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e e t 1 7 5 4P r o t e c t i o n d e l a c o u c h e d ' o z o n e R O 1 9 8 8 d e s a c t i v i t é s p e r t i n e n t e s à l a f o i s a u x n i v e a u x n a t i o n a l e t i n t e r n a t i o n a l , d e s p r o g r a m m e s c o m m u n s o u c o m p l é m e n t a i r e s a u x f i n s d'observations s y s t é - m a t i q u e s d e l ' é t a t d e l a c o u c h e d ' o z o n e e t d ' a u t r e s p a r a m è t r e s p e r t i n e n t s , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l'annexe I . 3 . L e s P a r t i e s s ' e n g a g e n t à c o o p é r e r , d i r e c t e m e n t o u p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' o r g a n e s i n t e r n a t i o n a u x c o m p é t e n t s , p o u r a s s u r e r l a c o l l e c t e , l a v a l i d a t i o n e t l a t r a n s m i s s i o n d e s d o n n é e s o b t e n u e s p a r l a r e c h e r c h e e t d e s d o n n é e s o b s e r v é e s , p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e c e n t r e s d e d o n n é e s m o n d i a u x a p p r o p r i é s e t d e f a ç o n r é g u l i è r e e t s a n s r e t a r d i n d u . A r t i c l e 4 Coopération d a n s l e s d o m a i n e s j u r i d i q u e , s c i e n t i f i q u e e t t e c h n i q u e 1 . L e s P a r t i e s f a c i l i t e n t e t e n c o u r a g e n t l ' é c h a n g e d e s r e n s e i g n e m e n t s s c i e n - t i f i q u e s , t e c h n i q u e s , s o c i o - é c o n o m i q u e s , c o m m e r c i a u x e t j u r i d i q u e s a p p r o - p r i é s a u x f i n s d e l a présente C o n v e n t i o n e t c o m m e p r é c i s é à l'annexe I I . C è s r e n s e i g n e m e n t s s o n t f o u r n i s a u x o r g a n e s a g r é é s p a r l e s P a r t i e s . T o u t o r g a n e q u i r e ç o i t d e s r e n s e i g n e m e n t s c o n s i d é r é s c o m m e c o n f i d e n t i e l s p a r l a P a r t i e q u i l e s f o u r n i t v e i l l e à c e q u ' i l s n e s o i e n t p a s d i v u l g u é s e t l e s a g r è g e a f i n d ' e n p r o t é g e r l e c a r a c t è r e c o n f i d e n t i e l a v a n t d e l e s m e t t r e à l a d i s p o s i - t i o n d e t o u t e s l e s P a r t i e s . 2 . L e s P a r t i e s c o o p è r e n t , c o n f o r m é m e n t à l e u r l é g i s l a t i o n , r é g l e m e n t a t i o n e t p r a t i q u e s n a t i o n a l e s , e t e n t e n a n t c o m p t e , e n p a r t i c u l i e r , d e s b e s o i n s d e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t , p o u r p r o m o u v o i r , d i r e c t e m e n t o u p a r l ' i n t e r m é - d i a i r e d e s o r g a n e s i n t e r n a t i o n a u x c o m p é t e n t s , l a m i s e a u p o i n t e t l e t r a n s f e r t d e t e c h n o l o g i e e t d e c o n n a i s s a n c e s . La c o o p é r a t i o n s e f e r a n o t a m m e n t p a r l e s m o y e n s s u i v a n t s : a ) Faciliter l'acquisition d e t e c h n o l o g i e s d e r e m p l a c e m e n t p a r l e s a u t r e s P a r t i e s ; b ) F o u r n i r d e s r e n s e i g n e m e n t s s u r l e s t e c h n o l o g i e s e t l e m a t é r i e l d e r e m - p l a c e m e n t e t d e s m a n u e l s o u d e s g u i d e s s p é c i a u x - à l e u r s u j e t ; c ) F o u r n i r l e m a t é r i e l e t l e s i n s t a l l a t i o n s d e r e c h e r c h e e t d ' o b s e r v a t i o n s s y s t é m a t i q u e s n é c e s s a i r e s ; d ) A s s u r e r l a f o r m a t i o n a p p r o p r i é e d u p e r s o n n e l s c i e n t i f i q u e e t t e c h n i - q u e . A r t i c l e 5 C o m m u n i c a t i o n d e r e n s e i g n e m e n t s L e s P a r t i e s t r a n s m e t t e n t à l a C o n f é r e n c e d e s P a r t i e s i n s t i t u é e p a r l ' a r t i c l e 6 , p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d u s e c r é t a r i a t , d e s r e n s e i g n e m e n t s s u r l e s m e s u r e s q u ' e l - l e s o n t a d o p t é e s e n a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n e t d e s p r o t o c o l e s a u x q u e l s e l l e s s o n t p a r t i e s , l a f o r m e e t l a f r é q u e n c e d e c e s r a p p o r t s é t a n t d é t e r m i n é e s p a r l e s r é u n i o n s d e s P a r t i e s a u x i n s t r u m e n t s c o n s i d é r é s . 1 7 5 5P r o t e c t i o n d e l a c o u c h e d ' o z o n e R O 1 9 8 8 A r t i c l e 6 C o n f é r e n c e d e s P a r t i e s 1 . L e p r é s e n t a r t i c l e i n s t i t u e u n e C o n f é r e n c e d e s P a r t i e s . L a p r e m i è r e r é u n i o n d e l a C o n f é r e n c e d e s P a r t i e s s e r a c o n v o q u é e p a r l e s e c r é t a r i a t d é - s i g n é à t i t r e p r o v i s o i r e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 , u n a n a u p l u s t a r d a p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . P a r l a s u i t e , d e s r é u n i o n s o r d i n a i r e s d e l a C o n f é r e n c e d e s P a r t i e s a u r o n t l i e u r é g u l i è r e m e n t , s e l o n l a f r é q u e n c e d é t e r m i n é e p a r l a C o n f é r e n c e à s a p r e m i è r e r é u n i o n . 2 . D e s r é u n i o n s e x t r a o r d i n a i r e s d e l a C o n f é r e n c e d e s P a r t i e s p o u r r o n t a v o i r l i e u à t o u t a u t r e m o m e n t s i l a C o n f é r e n c e l e j u g e n é c e s s a i r e , o u à l a d e m a n d e é c r i t e d ' u n e P a r t i e , s o u s r é s e r v e q u e c e t t e d e m a n d e s o i t a p p u y é e p a r a u m o i n s u n t i e r s d e s P a r t i e s d a n s l e s s i x m o i s s u i v a n t s a c o m m u n i c a - t i o n a u x d i t e s P a r t i e s p a r l e s e c r é t a r i a t . 3 . L a C o n f é r e n c e d e s P a r t i e s a r r ê t e r a e t a d o p t e r a p a r c o n s e n s u s s o n p r o p r e r è g l e m e n t i n t é r i e u r e t s o n p r o p r e r è g l e m e n t f i n a n c i e r , l e s r è g l e m e n t s i n t é - r i e u r s e t l e s r è g l e m e n t s f i n a n c i e r s d e t o u t o r g a n e s u b s i d i a i r e q u ' e l l e p o u r r a c r é e r e t l e s d i s p o s i t i o n s f i n a n c i è r e s q u i r é g i r o n t l e f o n c t i o n n e m e n t d u s e c r é - t a r i a t . 4 . L a C o n f é r e n c e d e s P a r t i e s e x a m i n e e n p e r m a n e n c e l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t , e n o u t r e : a ) Etablit l a f o r m e e t l a f r é q u e n c e d e l a c o m m u n i c a t i o n d e s r e n s e i g n e - m e n t s d e v a n t ê t r e p r é s e n t é s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 e t e x a m i n e c e s r e n s e i g n e m e n t s a i n s i q u e l e s r a p p o r t s p r é s e n t é s p a r t o u t o r g a n e s u b s i - d i a i r e ; b ) E t u d i e l e s r e n s e i g n e m e n t s s c i e n t i f i q u e s s u r l ' é t a t d e l a c o u c h e d ' o z o n e , s u r s a m o d i f i c a t i o n p o s s i b l e e t s u r l e s e f f e t s p o s s i b l e s d e c e t t e m o d i f i - c a t i o n ; c ) F a v o r i s e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 , l ' h a r m o n i s a t i o n d e s p o l i t i q u e s , s t r a t é g i e s e t m e s u r e s appropriées p o u r r é d u i r e a u m i n i m u m l e s r e j e t s d e s u b s t a n c e s q u i m o d i f i e n t o u s o n t s u s c e p t i b l e s d e m o d i f i e r l a c o u c h e d ' o z o n e , e t f a i t d e s r e c o m m a n d a t i o n s s u r t o u t e s a u t r e s m e s u r e s e n r a p - p o r t a v e c l a p r é s e n t e Convention; d ) A d o p t e , c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 3 e t 4 , d e s p r o g r a m m e s d e r e c h e r - c h e , d ' o b s e r v a t i o n s s y s t é m a t i q u e s , d e c o o p é r a t i o n s c i e n t i f i q u e e t t e c h - n i q u e , d ' é c h a n g e d e r e n s e i g n e m e n t s e t d e t r a n s f e r t d e t e c h n o l o g i e e t d e c o n n a i s s a n c e s ; e ) E x a m i n e e t a d o p t e , s e l o n q u ' i l c o n v i e n t , l e s a m e n d e m e n t s à l a p r é s e n - t e C o n v e n t i o n e t à s e s a n n e x e s , c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 9 e t 1 0 ; t ) E x a m i n e l e s a m e n d e m e n t s à t o u t p r o t o c o l e e t l e s a n n e x e s à t o u t proto- c o l e e t , s ' i l e n e s t a i n s i d é c i d é , r e c o m m a n d e l e u r a d o p t i o n a u x p a r t i e s a u p r o t o c o l e p e r t i n e n t ; g ) E x a m i n e e t a d o p t e , s e l o n q u ' i l c o n v i e n t , l e s a n n e x e s s u p p l é m e n t a i r e s à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 0 ; h ) E x a m i n e e t a d o p t e , s e l o n q u ' i l c o n v i e n t , l e s p r o t o c o l e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 8 ; 1 7 5 6 1 . )P r o t e c t i o n d e l a c o u c h e d ' o z o n e R O 1 9 8 8 i ) E t a b l i t l e s o r g a n e s s u b s i d i a i r e s j u g é s n é c e s s a i r e s à l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n ; , j ) S ' a s s u r e , s e l o n q u ' i l convient, l e s s e r v i c e s d ' o r g a n i s m e s i n t e r n a t i o n a u x e t d e c o m i t é s s c i e n t i f i q u e s c o m p é t e n t s e t , e n p a r t i c u l i e r , c e u x d e l ' O r g a n i s a t i o n m é t é o r o l o g i q u e m o n d i a l e , d e l ' O r g a n i s a t i o n m o n d i a l e d e l a s a n t é , a i n s i q u e d u C o m i t é d e c o o r d i n a t i o n p o u r l a c o u c h e d ' o z o n e , p o u r d e s r e c h e r c h e s s c i e n t i f i q u e s , d e s o b s e r v a t i o n s s y s t é m a - t i q u e s e t d ' a u t r e s a c t i v i t é s c o n f o r m e s a u x o b j e c t i f s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n ; e l l e utilise a u s s i , selon q u ' i l c o n v i e n t , l e s r e n s e i g n e m e n t s é m a n a n t d e c e s o r g a n e s e t c o m i t é s ; k ) E x a m i n e e t p r e n d t o u t e a u t r e m e s u r e n é c e s s a i r e à l a poursuite d e s o b j e c t i f s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . 5 . L ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s , s e s i n s t i t u t i o n s s p é c i a l i s é e s e t l ' A g e n - c e i n t e r n a t i o n a l e d e l ' é n e r g i e a t o m i q u e , d e m ê m e q u e t o u t E t a t q u i n ' e s t p a s p a r t i e à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , p e u v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r a u x r é u n i o n s d e l a C o n f é r e n c e d e s P a r t i e s p a r d e s o b s e r v a t e u r s . T o u t o r g a n e o u o r g a n i s m e n a t i o n a l o u i n t e r n a t i o n a l , g o u v e r n e m e n t a l o u n o n g o u v e r n e m e n - t a l q u a l i f i é d a n s l e s d o m a i n e s l i é s à l a protection d e l a c o u c h e d ' o z o n e q u i a i n f o r m é l e s e c r é t a r i a t d e s o n d é s i r d e s e f a i r e r e p r é s e n t e r à u n e r é u n i o n d e l a C o n f é r e n c e d e s P a r t i e s e n q u a l i t é d ' o b s e r v a t e u r p e u t ê t r e a d m i s à y p r e n d r e p a r t à m o i n s q u ' u n t i e r s a u m o i n s d e s P a r t i e s p r é s e n t e s n ' y f a s s e n t o b j e c t i o n . L ' a d m i s s i o n e t l a p a r t i c i p a t i o n d e s o b s e r v a t e u r s s o n t s u b o r d o n - n é e s a u r e s p e c t d u r è g l e m e n t i n t é r i e u r a d o p t é p a r l a C o n f é r e n c e d e s P a r t i e s . A r t i c l e 7 L e s e c r é t a r i a t 1 . L e s f o n c t i o n s d u s e c r é t a r i a t s o n t l e s s u i v a n t e s : a ) O r g a n i s e r l e s r é u n i o n s d e s P a r t i e s c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 6 , 8 , 9 e t 1 0 e t e n assurer l e s e r v i c e ; b ) E t a b l i r e t t r a n s m e t t r e u n r a p p o r t f o n d é s u r l e s r e n s e i g n e m e n t s r e ç u s c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 4 e t 5 a i n s i q u e s u r l e s r e n s e i g n e m e n t s o b t e n u s à l ' o c c a s i o n d e s r é u n i o n s d e s o r g a n e s s u b s i d i a i r e s c r é é s e n v e r - t u d e l ' a r t i c l e 6 ; c ) S ' a c q u i t t e r d e s f o n c t i o n s q u i l u i s o n t a s s i g n é e s e n v e r t u d e t o u t p r o t o - c o l e à l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n ; d ) E t a b l i r d e s r a p p o r t s s u r l e s a c t i v i t é s m e n é e s à b i e n d a n s l ' e x e r c i c e d e s f o n c t i o n s q u i l u i s o n t a s s i g n é e s e n v e r t u d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t l e s p r é s e n t e r à l a C o n f é r e n c e d e s P a r t i e s ; e ) A s s u r e r l a c o o r d i n a t i o n n é c e s s a i r e a v e c d ' a u t r e s o r g a n i s m e s i n t e r n a t i o - naux c o m p é t e n t s , e t e n p a r t i c u l i e r c o n c l u r e l e s a r r a n g e m e n t s a d m i n i s - t r a t i f s e t c o n t r a c t u e l s q u i p o u r r a i e n t l u i ê t r e n é c e s s a i r e s p o u r s ' a c q u i t - t e r e f f i c a c e m e n t d e s e s f o n c t i o n s ; f ) S ' a c q u i t t e r d e t o u t e s a u t r e s f o n c t i o n s q u e l a C o n f é r e n c e d e s P a r t i e s p o u r r a i t d é c i d e r d e l u i a s s i g n e r . 1 7 5 7P r o t e c t i o n d e l a c o u c h e d ' o z o n e RO 1 9 8 8 2 . L e s f o n c t i o n s d u s e c r é t a r i a t s e r o n t e x e r c é e s p r o v i s o i r e m e n t p a r l e P r o - g r a m m e d e s N a t i o n s U n i e s p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t j u s q u ' à l a f i n d e l a p r e - m i è r e r é u n i o n o r d i n a i r e d e l a C o n f é r e n c e d e s P a r t i e s t e n u e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 . A s a p r e m i è r e r é u n i o n o r d i n a i r e , l a C o n f é r e n c e d e s P a r t i e s d é s i g n e r a l e s e c r é t a r i a t p a r m i l e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s c o m p é t e n t e s q u i s e s e r a i e n t p r o p o s é e s p o u r assurer l e s f o n c t i o n s d e s e c r é t a r i a t p r é v u e s p a r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . A r t i c l e 8 A d o p t i o n d e p r o t o c o l e s 1 . L a C o n f é r e n c e d e s P a r t i e s p e u t , l o r s d ' u n e r é u n i o n , a d o p t e r d e s p r o t o c o - l e s à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 . 2 . L e t e x t e d e t o u t p r o t o c o l e p r o p o s é e s t c o m m u n i q u é p a r l e s e c r é t a r i a t a u x P a r t i e s a u moins s i x mois a v a n t l a d i t e r é u n i o n . A r t i c l e 9 A m e n d e m e n t s à l a C o n v e n t i o n o u a u x p r o t o c o l e s 1 . T o u t e P a r t i e p e u t p r o p o s e r d e s a m e n d e m e n t s à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n o u à l ' u n q u e l c o n q u e d e s p r o t o c o l e s . C e s amendements t i e n n e n t d û m e n t c o m p t e , e n t r e a u t r e s , d e s c o n s i d é r a t i o n s s c i e n t i f i q u e s e t t e c h n i q u e s p e r t i - n e n t e s . 2 . L e s a m e n d e m e n t s à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s o n t a d o p t é s à u n e r é u n i o n d e l a C o n f é r e n c e d e s P a r t i e s . L e s a m e n d e m e n t s à u n p r o t o c o l e s o n t a d o p t é s à u n e r é u n i o n d e s P a r t i e s a u p r o t o c o l e c o n s i d é r é . L e t e x t e d e t o u t a m e n d e - m e n t p r o p o s é à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n o u à l ' u n q u e l c o n q u e d e s p r o t o c o - l e s , s a u f d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e d u p r o t o c o l e c o n s i d é r é , e s t c o m m u n i q u é p a r l e s e c r é t a r i a t a u x P a r t i e s a u m o i n s s i x m o i s a v a n t l a r é u n i o n à l a q u e l l e i l e s t p r o p o s é p o u r a d o p t i o n . L e s e c r é t a r i a t c o m m u n i q u e a u s s i l e s a m e n d e - m e n t s p r o p o s é s a u x s i g n a t a i r e s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n p o u r i n f o r m a - t i o n . 3 . L e s P a r t i e s n ' é p a r g n e n t a u c u n e f f o r t p o u r p a r v e n i r , e n c e q u i c o n c e r n e t o u t amendement p r o p o s é à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , à u n a c c o r d p a r c o n s e n s u s . S i t o u s l e s e f f o r t s e n v u e d ' u n c o n s e n s u s o n t é t é é p u i s é s e t s i u n a c c o r d n e s ' e s t p a s d é g a g é , l ' a m e n d e m e n t e s t a d o p t é e n dernier r e c o u r s p a r u n v o t e à l a m a j o r i t é d e s t r o i s q u a r t s d e s P a r t i e s p r é s e n t e s à l a r é u n i o n e t a y a n t e x p r i m é l e u r v o t e , e t s o u m i s p a r l e d é p o s i t a i r e à t o u t e s l e s P a r t i e s p o u r r a t i f i c a t i o n , a p p r o b a t i o n o u a c c e p t a t i o n . 4 . L a p r o c é d u r e e x p o s é e a u paragraphe 3 c i - d e s s u s e s t a p p l i c a b l e a u x a m e n d e m e n t s à t o u t p r o t o c o l e à l a C o n v e n t i o n , s a u f q u e l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s p a r t i e s a u p r o t o c o l e c o n s i d é r é p r é s e n t e s à l a r é u n i o n e t a y a n t e x p r i m é l e u r v o t e e s t s u f f i s a n t e p o u r l e u r a d o p t i o n . 5 . L a r a t i f i c a t i o n , l ' a p p r o b a t i o n o u l ' a c c e p t a t i o n d e s a m e n d e m e n t s e s t n o t i - f i é e p a r é c r i t a u d é p o s i t a i r e . L e s a m e n d e m e n t s a d o p t é s c o n f o r m é m e n t a u x p a r a g r a p h e s 3 o u 4 c i - d e s s u s e n t r e n t e n v i g u e u r e n t r e l e s p a r t i e s l e s a y a n t 1 7 5 8P r o t e c t i o n d e l a c o u c h e d ' o z o n e R O 1 9 8 8 a c c e p t é s l e q u a t r e - v i n g t - d i x i è m e j o u r a p r è s q u e l e d é p o s i t a i r e a u r a r e ç u n o t i f i c a t i o n d e l e u r r a t i f i c a t i o n , a p p r o b a t i o n o u a c c e p t a t i o n p a r l e s t r o i s q u a r t s a u m o i n s d e s p a r t i e s à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n o u p a r l e s d e u x t i e r s a u m o i n s d e s p a r t i e s a u p r o t o c o l e c o n s i d é r é , s a u f d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e d u p r o t o c o l e e n q u e s t i o n . P a r l a s u i t e , l e s a m e n d e m e n t s e n t r e n t e n v i g u e u r à l ' é g a r d d e t o u t e a u t r e P a r t i e l e q u a t r e - v i n g t - d i x i è m e j o u r a p r è s l e d é p ô t p a r l a d i t e P a r t i e d e s o n i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d ' a c c e p t a - t i o n d e s a m e n d e m e n t s . 6 . A u x f i n s d u p r é s e n t a r t i c l e , l ' e x p r e s s i o n « P a r t i e s p r é s e n t e s à l a r é u n i o n e t a y a n t e x p r i m é l e u r v o t e » s ' e n t e n d d e s P a r t i e s p r é s e n t e s à l a r é u n i o n q u i o n t é m i s u n v o t e a f f i r m a t i f o u n é g a t i f . A r t i c l e 1 0 A d o p t i o n d e s a n n e x e s e t a m e n d e m e n t d e c e s a n n e x e s 1 . L e s a n n e x e s à l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n o u à l ' u n q u e l c o n q u e d e s p r o t o c o - l e s f o n t p a r t i e i n t é g r a n t e d e l a C o n v e n t i o n o u d u d i t p r o t o c o l e , s e l o n l e c a s , e t , s a u f d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e e x p r e s s e , t o u t e r é f é r e n c e à l a p r é s e n t e C o n v e n - t i o n o u a u x p r o t o c o l e s e s t a u s s i u n e r é f é r e n c e a u x a n n e x e s à c e s i n s t r u - m e n t s . L e s d i t e s a n n e x e s s o n t l i m i t é e s a u x q u e s t i o n s s c i e n t i f i q u e s , t e c h n i - q u e s e t a d m i n i s t r a t i v e s . 2 . S a u f d i s p o s i t i o n contraire d e t o u t p r o t o c o l e concernant s e s p r o p r e s a n n e x e s , l a p r o p o s i t i o n , l ' a d o p t i o n e t l'entrée e n v i g u e u r d ' a n n e x e s s u p p l é - m e n t a i r e s à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n o u d ' a n n e x e s à u n p r o t o c o l e s o n t r é g i e s p a r l a p r o c é d u r e s u i v a n t e : a ) L e s a n n e x e s à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s o n t p r o p o s é e s e t a d o p t é e s s e l o n l a p r o c é d u r e d é c r i t e a u x p a r a g r a p h e s 2 e t 3 d e l ' a r t i c l e 9 : l e s a n n e x e s à t o u t p r o t o c o l e s o n t p r o p o s é e s e t a d o p t é e s s e l o n l a p r o c é d u r e d é c r i t e a u x p a r a g r a p h e s 2 e t 4 d e l ' a r t i c l e 9 ; b ) T o u t e p a r t i e q u i n ' e s t p a s e n m e s u r e d ' a p p r o u v e r u n e a n n e x e s u p p l é - m e n t a i r e à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n o u u n e a n n e x e à l ' u n q u e l c o n q u e d e s p r o t o c o l e s a u q u e l e l l e e s t p a r t i e e n d o n n e p a r é c r i t n o t i f i c a t i o n a u d é p o s i t a i r e d a n s l e s s i x m o i s q u i s u i v e n t l a d a t e d e c o m m u n i c a t i o n d e l ' a d o p t i o n p a r l e d é p o s i t a i r e . C e d e r n i e r i n f o r m e s a n s d é l a i t o u t e s l e s p a r t i e s d e t o u t e n o t i f i c a t i o n r e ç u e . U n e p a r t i e p e u t à t o u t m o m e n t a c - cepter u n e a n n e x e à l a q u e l l e e l l e avait d é c l a r é p r é c é d e m m e n t f a i r e o b - j e c t i o n , e t c e t t e a n n e x e e n t r e a l o r s e n v i g u e u r à l ' é g a r d d e c e t t e p a r t i e ; c ) A l ' e x p i r a t i o n d ' u n d é l a i d e s i x m o i s à c o m p t e r d e l a d a t e d e l ' e n v o i d e l a c o m m u n i c a t i o n p a r l e d é p o s i t a i r e , l ' a n n e x e p r e n d e f f e t à l ' é g a r d d e t o u t e s l e s parties à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n o u a u p r o t o c o l e c o n s i d é - r é q u i n ' o n t p a s s o u m i s d e n o t i f i c a t i o n c o n f o r m é m e n t à l ' a l i n é a b ) c i - d e s s u s . 3 . L a p r o p o s i t i o n , l ' a d o p t i o n e t l'entrée e n v i g u e u r d ' a m e n d e m e n t s a u x a n - n e x e s à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n o u à l ' u n q u e l c o n q u e d e s p r o t o c o l e s s o n t s o u m i s e s à l a m ê m e p r o c é d u r e q u e l a p r o p o s i t i o n , l ' a d o p t i o n e t l'entrée e n 1 7 5 9P r o t e c t i o n d e l a c o u c h e d ' o z o n e R O 1 9 8 8 v i g u e u r d e s a n n e x e s à l a C o n v e n t i o n o u à l ' u n q u e l c o n q u e d e s p r o t o c o l e s . L e s a n n e x e s e t l e s a m e n d e m e n t s y r e l a t i f s t i e n n e n t d û m e n t c o m p t e , e n t r e a u t r e s , d e s c o n s i d é r a t i o n s s c i e n t i f i q u e s e t t e c h n i q u e s p e r t i n e n t e s . 4 . S i u n e a n n e x e s u p p l é m e n t a i r e o u u n amendement à u n e a n n e x e i m p l i - q u e u n amendement à l a C o n v e n t i o n o u à u n p r o t o c o l e , l'annexe s u p p l é - m e n t a i r e o u l ' a n n e x e m o d i f i é e n ' e n t r e e n v i g u e u r q u e l o r s q u e c e t a m e n d e - m e n t à l a C o n v e n t i o n o u a u p r o t o c o l e c o n s i d é r é e n t r e l u i - m ê m e e n v i - g u e u r . A r t i c l e 1 1 R è g l e m e n t d e s d i f f é r e n d s 1 . E n c a s d e d i f f é r e n d e n t r e P a r t i e s t o u c h a n t l ' i n t e r p r é t a t i o n o u l ' a p p l i c a - t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l e s p a r t i e s c o n c e r n é e s r e c h e r c h e n t u n e s o l u t i o n p a r v o i e d e n é g o c i a t i o n . 2 . S i l e s p a r t i e s c o n c e r n é e s n e p e u v e n t p a s p a r v e n i r à u n a c c o r d p a r v o i e d e n é g o c i a t i o n , e l l e s p e u v e n t c o n j o i n t e m e n t f a i r e a p p e l a u x b o n s o f f i c e s d ' u n e t r o i s i è m e p a r t i e o u l u i d e m a n d e r s a m é d i a t i o n . 3 . L o r s q u ' i l r a t i f i e , a c c e p t e , a p p r o u v e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n o u y a d h è r e , t o u t E t a t o u o r g a n i s a t i o n d ' i n t é g r a t i o n é c o n o m i q u e r é g i o n a l e p e u t d é c l a - r e r p a r é c r i t a u p r è s d u D é p o s i t a i r e q u e , d a n s l e c a s d e d i f f é r e n d s q u i n ' o n t p a s é t é r é g l é s c o n f o r m é m e n t a u x p a r a g r a p h e s 1 o u 2 c i - d e s s u s , i l a c c e p t e d e c o n s i d é r e r c o m m e o b l i g a t o i r e l ' u n o u l ' a u t r e o u l e s d e u x m o d e s d e r è g l e m e n t c i - a p r è s : a ) A r b i t r a g e , c o n f o r m é m e n t à l a p r o c é d u r e q u i s e r a a d o p t é e p a r l a C o n f é r e n c e d e s P a r t i e s , à s a p r e m i è r e s e s s i o n ordinaire; b ) S o u m i s s i o n d u d i f f é r e n d à l a C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e j u s t i c e . 4 . S i l e s P a r t i e s n ' o n t p a s , c o n f o r m é m e n t a u paragraphe 3 c i - d e s s u s , a c c e p - t é l a m ê m e p r o c é d u r e o u u n e p r o c é d u r e , l e d i f f é r e n d e s t s o u m i s à l a c o n c i - l i a t i o n c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 5 c i - a p r è s , à m o i n s q u e l e s P a r t i e s n ' e n c o n v i e n n e n t autrement. 5 . U n e c o m m i s s i o n d e c o n c i l i a t i o n e s t c r é é e à l a d e m a n d e d e l ' u n e d e s p a r - t i e s a u d i f f é r e n d . L a c o m m i s s i o n s e c o m p o s e d ' u n n o m b r e d e m e m b r e s d é - s i g n é s à p a r t é g a l e p a r c h a c u n e d e s p a r t i e s c o n c e r n é e s , l e p r é s i d e n t é t a n t c h o i s i d ' u n c o m m u n a c c o r d p a r l e s m e m b r e s a i n s i d é s i g n é s . L a c o m m i s s i o n r e n d u n e s e n t e n c e q u i e s t s a n s a p p e l , a v a l e u r d e r e c o m m a n d a t i o n e t l e s P a r t i e s l ' e x a m i n e n t d e b o n n e f o i . 6 . L e s d i s p o s i t i o n s , o b j e t d u p r é s e n t a r t i c l e , s ' a p p l i q u e n t à t o u t p r o t o c o l e , s a u f d i s p o s i t i o n s c o n t r a i r e s d u p r o t o c o l e e n q u e s t i o n . A r t i c l e 1 2 S i g n a t u r e L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e s t o u v e r t e à l a s i g n a t u r e d e s E t a t s e t d e s o r g a n i s a - t i o n s d ' i n t é g r a t i o n é c o n o m i q u e r é g i o n a l e a u M i n i s t è r e f é d é r a l d e s a f f a i r e s 1 7 6 0P r o t e c t i o n d e l a c o u c h e d ' o z o n e R O 1 9 8 8 é t r a n g è r e s d e l a R é p u b l i q u e d ' A u t r i c h e , à V i e n n e , d u 2 2 m a r s 1 9 8 5 a u 2 1 s e p t e m b r e 1 9 8 5 e t a u S i è g e d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s , à N e w Y o r k , d u 2 2 s e p t e m b r e 1 9 8 5 a u . 2 1 m a r s 1 9 8 6 . A r t i c l e 1 3 R a t i f i c a t i o n , a c c e p t a t i o n o u a p p r o b a t i o n 1 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t t o u t p r o t o c o l e s o n t s o u m i s à l a r a t i f i c a t i o n , à l ' a c c e p t a t i o n o u à l ' a p p r o b a t i o n d e s E t a t s e t d e s o r g a n i s a t i o n s d ' i n t é g r a t i o n é c o n o m i q u e r é g i o n a l e . L e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n s e r o n t d é p o s é s a u p r è s d u d é p o s i t a i r e . 2 . T o u t e o r g a n i s a t i o n v i s é e a u p a r a g r a p h e 1 c i - d e s s u s q u i d e v i e n t P a r t i e à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n o u à t o u t p r o t o c o l e e t d o n t a u c u n E t a t m e m b r e n ' e s t l u i - m ê m e P a r t i e e s t l i é e p a r t o u t e s l e s o b l i g a t i o n s é n o n c é e s d a n s l a C o n v e n t i o n o u d a n s l e p r o t o c o l e , s e l o n l e c a s . L o r s q u ' u n o u p l u s i e u r s E t a t s m e m b r e s d ' u n e d e c e s o r g a n i s a t i o n s s o n t P a r t i e s à l a C o n v e n t i o n o u a u p r o t o c o l e p e r t i n e n t , l ' o r g a n i s a t i o n e t s e s E t a t s m e m b r e s c o n v i e n n e n t d e l e u r s r e s p o n s a b i l i t é s r e s p e c t i v e s e n c e q u i c o n c e r n e l ' e x é c u t i o n d e l e u r s o b l i g a t i o n s e n v e r t u d e l a C o n v e n t i o n o u d u p r o t o c o l e , s e l o n l e c a s . D a n s d e t e l s c a s , l ' o r g a n i s a t i o n e t l e s E t a t s m e m b r e s n e s o n t p a s h a b i l i t é s à e x e r - c e r s i m u l t a n é m e n t l e u r s d r o i t s a u t i t r e d e l a C o n v e n t i o n o u d u p r o t o c o l e p e r t i n e n t . 3 . D a n s l e u r s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n , l e s o r g a n i s a t i o n s v i s é e s a u p a r a g r a p h e 1 c i - d e s s u s i n d i q u e n t l ' é t e n d u e d e l e u r s c o m p é t e n c e s d a n s l e s d o m a i n e s r é g i s p a r l a C o n v e n t i o n o u p a r l e p r o t o c o l e p e r t i n e n t . C e s o r g a n i s a t i o n s n o t i f i e n t é g a l e m e n t a u d é p o s i t a i r e t o u t e m o d i f i c a t i o n i m p o r t a n t e d e l ' é t e n d u e d e l e u r s c o m p é t e n c e s . A r t i c l e 1 4 A d h é s i o n 1 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t t o u t p r o t o c o l e s e r o n t o u v e r t s à l'adhésion d e s E t a t s e t d e s o r g a n i s a t i o n s d ' i n t é g r a t i o n é c o n o m i q u e r é g i o n a l e à p a r t i r d e l a d a t e à l a q u e l l e l a C o n v e n t i o n o u l e p r o t o c o l e c o n s i d é r é n e s e r o n t p l u s o u - v e r t s à l a s i g n a t u r e . L e s i n s t r u m e n t s d ' a d h é s i o n s e r o n t d é p o s é s a u p r è s d u d é p o s i t a i r e . 2 . D a n s l e u r s i n s t r u m e n t s d ' a d h é s i o n , l e s o r g a n i s a t i o n s v i s é e s a u p a r a g r a - p h e 1 c i - d e s s u s i n d i q u e n t l ' é t e n d u e d e l e u r s c o m p é t e n c e s d a n s l e s d o m a i n e s r é g i s p a r l a C o n v e n t i o n o u p a r l e p r o t o c o l e c o n s i d é r é . E l l e s n o t i f i e n t é g a l e - m e n t a u d é p o s i t a i r e t o u t e m o d i f i c a t i o n i m p o r t a n t e d e l ' é t e n d u e d e l e u r s c o m p é t e n c e s . 3 . L e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 1 3 s ' a p p l i q u e n t a u x o r g a n i - s a t i o n s d ' i n t é g r a t i o n é c o n o m i q u e r é g i o n a l e q u i a d h è r e n t à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n o u à t o u t p r o t o c o l e . 1 7 6 1P r o t e c t i o n d e l a c o u c h e d ' o z o n e R O 1 9 8 8 A r t i c l e 1 5 D r o i t d e v o t e 1 . C h a q u e P a r t i e à l a C o n v e n t i o n o u à t o u t p r o t o c o l e d i s p o s e d ' u n e v o i x . 2 . S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 c i - d e s s u s , l e s o r g a n i s a t i o n s d'intégration é c o n o m i q u e r é g i o n a l e d i s p o s e n t , p o u r e x e r c e r l e u r d r o i t d e v o t e d a n s l e s d o m a i n e s q u i r e l è v e n t d e l e u r c o m p é t e n c e , d ' u n n o m b r e d e v o i x é g a l a u n o m b r e d e l e u r s E t a t s m e m b r e s q u i s o n t P a r t i e s à l a C o n v e n - t i o n o u a u p r o t o c o l e p e r t i n e n t . C e s o r g a n i s a t i o n s n ' e x e r c e n t p a s l e u r d r o i t d e v o t e s i l e u r s E t a t s m e m b r e s e x e r c e n t l e l e u r , e t i n v e r s e m e n t . A r t i c l e 1 6 R a p p o r t s e n t r e l a C o n v e n t i o n e t s e s p r o t o c o l e s 1 . A u c u n E t a t n i a u c u n e o r g a n i s a t i o n d ' i n t é g r a t i o n é c o n o m i q u e r é g i o n a l e n e p e u t d e v e n i r p a r t i e à u n p r o t o c o l e s a n s ê t r e o u d e v e n i r s i m u l t a n é m e n t P a r t i e à l a C o n v e n t i o n . 2 . L e s d é c i s i o n s concernant t o u t p r o t o c o l e s o n t p r i s e s p a r l e s s e u l e s p a r t i e s a u p r o t o c o l e c o n s i d é r é . A r t i c l e 1 7 E n t r é e e n v i g u e u r 1 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e n t r e r a e n v i g u e u r l e q u a t r e - v i n g t - d i x i è m e j o u r s u i v a n t l a d a t e d u d é p ô t d u v i n g t i è m e i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a - t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d ' a d h é s i o n . 2 . A m o i n s q u e l e t e x t e d u p r o t o c o l e n ' e n d i s p o s e a u t r e m e n t , t o u t p r o t o - c o l e e n t r e r a e n v i g u e u r l e q u a t r e - v i n g t - d i x i è m e j o u r s u i v a n t l a d a t e d u d é p ô t d u o n z i è m e i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a - t i o n d u d i t p r o t o c o l e o u d ' a d h é s i o n a u d i t p r o t o c o l e . 3 . A l ' é g a r d d e c h a c u n e d e s P a r t i e s q u i r a t i f i e , a c c e p t e o u approuve l a p r é - s e n t e C o n v e n t i o n , o u y a d h è r e , a p r è s l e d é p ô t d u v i n g t i è m e i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d ' a d h é s i o n , l a C o n v e n t i o n e n t r e r a e n v i g u e u r l e q u a t r e - v i n g t - d i x i è m e j o u r s u i v a n t l a d a t e d u d é p ô t , p a r l a d i t e P a r t i e , d e s o n i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o - b a t i o n o u d ' a d h é s i o n . 4 . T o u t p r o t o c o l e , s a u f d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e d u d i t p r o t o c o l e , e n t r e r a e n v i g u e u r p o u r u n e P a r t i e q u i r a t i f i e , a c c e p t e o u approuve l e d i t p r o t o c o l e o u y a d h è r e a p r è s s o n e n t r é e e n v i g u e u r c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 2 c i - d e s s u s l e q u a t r e - v i n g t - d i x i è m e j o u r a p r è s l a d a t e d u d é p ô t p a r l a d i t e P a r t i e d e s o n instrument d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d ' a d h é - s i o n , o u à l a d a t e à l a q u e l l e l a C o n v e n t i o n e n t r e r a e n v i g u e u r p o u r l a d i t e P a r t i e , s e l o n c e l l e d e c e s d a t e s q u i s e r a l a d e r n i è r e . 5 . A u x f i n s d e s p a r a g r a p h e s 1 e t 2 c i - d e s s u s , a u c u n d e s i n s t r u m e n t s d é p o - s é s p a r u n e o r g a n i s a t i o n d ' i n t é g r a t i o n é c o n o m i q u e r é g i o n a l e v i s é e à l ' a r t i c l e 1 2 n e d o i t ê t r e c o n s i d é r é c o m m e u n i n s t r u m e n t v e n a n t s ' a j o u t e r a u x i n s t r u - m e n t s d é j à d é p o s é s p a r l e s E t a t s m e m b r e s d e l a d i t e o r g a n i s a t i o n . 1 7 6 2P r o t e c t i o n d e l a c o u c h e d ' o z o n e R O 1 9 8 8 A r t i c l e 1 8 R é s e r v e s A u c u n e r é s e r v e n e p e u t ê t r e f a i t e à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . A r t i c l e 1 9 D é n o n c i a t i o n 1 . A p r è s l ' e x p i r a t i o n d ' u n d é l a i d e q u a t r e a n s à c o m p t e r d e l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n à l ' é g a r d d ' u n e P a r t i e , l a d i t e P a r t i e p o u r r a à t o u t m o m e n t d é n o n c e r l a C o n v e n t i o n p a r n o t i f i c a t i o n é c r i t e d o n n é e a u d é p o s i t a i r e . 2 . S a u f d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e d e l ' u n q u e l c o n q u e d e s p r o t o c o l e s , t o u t e p a r t i e p o u r r a , à t o u t m o m e n t a p r è s e x p i r a t i o n d ' u n d é l a i d e q u a t r e a n s à c o m p t e r d e l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d e c e p r o t o c o l e à s o n é g a r d , d é n o n - c e r c e d e r n i e r e n d o n n a n t p a r é c r i t u n e n o t i f i c a t i o n à c e t e f f e t a u d é p o s i - t a i r e . 3 . T o u t e d é n o n c i a t i o n p r e n d r a e f f e t a p r è s l ' e x p i r a t i o n d ' u n d é l a i d ' u n a n s u i v a n t l a d a t e d e s a r é c e p t i o n p a r l e d é p o s i t a i r e o u à t o u t e a u t r e d a t e u l t é - r i e u r e q u i p o u r r a ê t r e s p é c i f i é e d a n s l a n o t i f i c a t i o n d e d é n o n c i a t i o n . 4 . T o u t e P a r t i e q u i a u r a d é n o n c é l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s e r a c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t é g a l e m e n t d é n o n c é l e s p r o t o c o l e s a u x q u e l s e l l e e s t p a r t i e . A r t i c l e 2 0 D é p o s i t a i r e 1 . L e S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s a s s u m e l e s f o n c t i o n s d e d é p o s i t a i r e d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n a i n s i q u e d e s p r o t o c o l e s . 2 . L e d é p o s i t a i r e i n f o r m e l e s P a r t i e s e n p a r t i c u l i e r : a ) D e l a s i g n a t u r e d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t d e t o u t p r o t o c o l e , a i n s i q u e d u d é p ô t d e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a - t i o n o u d ' a d h é s i o n c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 3 e t 1 4 ; b ) D e l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a C o n v e n t i o n e t d e t o u t p r o t o c o l e c o n f o r m é m e n t à l'article 1 7 ; c ) D e s n o t i f i c a t i o n s d e d é n o n c i a t i o n f a i t e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 9 ; d ) D e s a m e n d e m e n t s a d o p t é s e n c e q u i c o n c e r n e l a C o n v e n t i o n e t t o u t p r o t o c o l e , d e l ' a c c e p t a t i o n d e c e s a m e n d e m e n t s p a r l e s P a r t i e s e t d e l e u r d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 9 ; e ) D e t o u t e s c o m m u n i c a t i o n s r e l a t i v e s à l ' a d o p t i o n o u à l ' a p p r o b a t i o n d ' a n n e x e s e t à l e u r s a m e n d e m e n t s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 0 ; f ) D e l a n o t i f i c a t i o n p a r l e s o r g a n i s a t i o n s r é g i o n a l e s d ' i n t é g r a t i o n é c o n o - m i q u e d e l ' é t e n d u e d e l e u r s c o m p é t e n c e s d a n s l e s d o m a i n e s r é g i s p a r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t p a r t o u t p r o t o c o l e , e t d e t o u t e m o d i f i c a t i o n y r e l a t i v e ; g ) D e s d é c l a r a t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 1 1 . 1 7 6 3P r o t e c t i o n d e l a c o u c h e d ' o z o n e R O 1 9 8 8 A r t i c l e 2 1 T e x t e s f a i s a n t f o i L ' o r i g i n a l d e l a p r é s e n t e Convention, d o n t l e s t e x t e s a n g l a i s , a r a b e , c h i n o i s , e s p a g n o l , f r a n ç a i s e t r u s s e f o n t é g a l e m e n t f o i , s e r a d é p o s é a u p r è s d u S e c r é - t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s . E n f o i d e q u o i l e s s o u s s i g n é s , à c e d û m e n t a u t o r i s é s , o n t s i g n é l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . F a i t à V i e n n e , l e v i n g t - d e u x m a r s m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t c i n q . S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s 3 1 2 3 0 1 7 6 4P r o t e c t i o n d e l a c o u c h e d ' o z o n e R O 1 9 8 8 A n n e x e I R e c h e r c h e e t o b s e r v a t i o n s s y s t é m a t i q u e s I . L e s P a r t i e s à l a C o n v e n t i o n r e c o n n a i s s e n t q u e l e s p r i n c i p a u x p r o b l è m e s s c i e n t i f i q u e s s o n t : a ) L e s m o d i f i c a t i o n s d e l a c o u c h e d ' o z o n e q u i entraîneraient u n c h a n g e - m e n t d e l ' i n t e n s i t é d u r a y o n n e m e n t u l t r a v i o l e t d ' o r i g i n e s o l a i r e a y a n t u n e a c t i o n b i o l o g i q u e ( U V - B ) a t t e i g n a n t l a s u r f a c e t e r r e s t r e e t l e s e f f e t s q u ' e l l e s p o u r r a i e n t a v o i r s u r l a s a n t é d e s populations, s u r l e s o r g a n i s - m e s , s u r l e s é c o s y s t è m e s e t s u r l e s m a t é r i a u x u t i l e s à l ' h u m a n i t é ; b ) L e s m o d i f i c a t i o n s d e l a r é p a r t i t i o n v e r t i c a l e d e l ' o z o n e q u i c h a n g e - r a i e n t l a s t r u c t u r e t h e r m i q u e d e l ' a t m o s p h è r e e t l e s c o n s é q u e n c e s m é - t é o r o l o g i q u e s e t c l i m a t i q u e s q u ' e l l e s p o u r r a i e n t a v o i r . 2 . L e s P a r t i e s à l a C o n v e n t i o n , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 , coopéreront e n f a i s a n t d e s r e c h e r c h e s , e n p r o c é d a n t à d e s o b s e r v a t i o n s s y s t é m a t i q u e s e t e n f o r m u l a n t d e s r e c o m m a n d a t i o n s c o n c e r n a n t l e s r e c h e r c h e s e t l e s o b s e r v a - t i o n s f u t u r e s d a n s d e s d o m a i n e s t e l s q u e : a ) L e s r e c h e r c h e s e n p h y s i q u e e t c h i m i e d e l ' a t m o s p h è r e i ) E t a b l i s s e m e n t d e m o d è l e s t h é o r i q u e s g l o b a u x : poursuite d e l a m i s e a u p o i n t d e m o d è l e s i n t e r a c t i f s d e s p r o c e s s u s r a d i o a c t i f s , c h i - m i q u e s e t d y n a m i q u e s ; é t u d e s d e s e f f e t s s i m u l t a n é s d e s d i v e r s e s s u b s t a n c e s c h i m i q u e s a r t i f i c i e l l e s o u n a t u r e l l e s s u r l ' o z o n e d e l ' a t - m o s p h è r e , i n t e r p r é t a t i o n d e s s é r i e s d e m e s u r e s r e c u e i l l i e s p a r s a - t e l l i t e o u autrement; é v a l u a t i o n d e s t e n d a n c e s d e s paramètres at- m o s p h é r i q u e s e t g é o p h y s i q u e s e t m i s e a u p o i n t d e m é t h o d e s p e r - m e t t a n t d ' a t t r i b u e r à d e s c a u s e s b i e n d é t e r m i n é e s l e s v a r i a t i o n s d e c e s p a r a m è t r e s ; i i ) E t u d e s d e l a b o r a t o i r e s u r l e s c o e f f i c i e n t s c i n é t i q u e s , l e s s e c t i o n s e f f i c a c e s d ' a b s o r p t i o n e t l e s p r o c e s s u s c h i m i q u e s e t p h o t o c h i m i - q u e s d a n s l a t r o p o s p h è r e e t l a s t r a t o s p h è r e ; l e s d o n n é e s s p e c t r o - s c o p i q u e s n é c e s s a i r e s a u x m e s u r e s e f f e c t u é e s p o u r t o u t e s l e s r é - g i o n s u t i l e s d u s p e c t r e ; i i i ) M e s u r e s s u r l e t e r r a i n : c o n c e n t r a t i o n s e t f l u x d e g a z s o u r c e s e s s e n - t i e l s d ' o r i g i n e a u s s i b i e n n a t u r e l l e q u ' a n t h r o p o g è n e ; é t u d e s u r l a d y n a m i q u e d e l'atmosphère; m e s u r e s s i m u l t a n é e s d e s u b s t a n c e s p h o t o c h i m i q u e m e n t a p p a r e n t é e s , e n d e s c e n d a n t j u s q u ' à l a c o u c h e l i m i t e p l a n é t a i r e , a u m o y e n d ' i n s t r u m e n t s i n s i t u e t d e t é l é m e s u - r e s ; c o m p a r a i s o n d e s d i v e r s d é t e c t e u r s ; m e s u r e s c o o r d o n n é e s d e c o r r é l a t i o n p o u r l e s i n s t r u m e n t s p l a c é s à b o r d d e s a t e l l i t e s ; c h a m p s t r i d i m e n s i o n n e l s d e c o n s t i t u a n t s - t r a c e s e s s e n t i e l s , d u f l u x s o l a i r e s p e c t r a l e t d e s p a r a m è t r e s m é t é o r o l o g i q u e s ; i v ) R é a l i s a t i o n d ' i n s t r u m e n t s , n o t a m m e n t d e d é t e c t e u r s à b o r d d e s a - 1 7 6 5P r o t e c t i o n d e l a c o u c h e d ' o z o n e R O 1 9 8 8 t e l l i t e s e t a u t r e s p o u r l a m e s u r e d e s c o n s t i t u a n t s - t r a c e s d e l ' a t m o - s p h è r e , d u f l u x s o l a i r e e t d e s paramètres m é t é o r o l o g i q u e s . b ) R e c h e r c h e s i n t é r e s s a n t l e s e f f e t s s u r l a s a n t é , l e s e f f e t s b i o l o g i q u e s e t l e s e f f e t s d e p h o t o d é g r a d a t i o n i ) R e l a t i o n e n t r e l ' e x p o s i t i o n d e l ' h o m m e a u r a y o n n e m e n t s o l a i r e , v i s i b l e o u u l t r a v i o l e t e t a ) l ' a p p a r i t i o n d e c a n c e r s d e l a p e a u a u t r e s q u e l e m é l a n o m e o u d e m é l a n o m e s m a l i n s , e t b ) l e s e f f e t s s u r l e s y s t è m e i m m u n o l o g i q u e ; i i ) E f f e t s d u r a y o n n e m e n t U V - B , y c o m p r i s l a r e l a t i o n a v e c l a l o n - g u e u r d ' o n d e , s u r a ) l e s c u l t u r e s , l e s f o r ê t s e t a u t r e s é c o s y s t è m e s t e r r e s t r e s e t b ) s u r l e s y s t è m e d e s a l i m e n t s d ' o r i g i n e a q u a t i q u e e t s u r l a p ê c h e , y c o m p r i s e n c e q u i c o n c e r n e l ' i n h i b i t i o n é v e n t u e l l e d e l a c a p a c i t é d e p r o d u c t i o n d ' o x y g è n e d u p h y t o p l a n c t o n m a r i n ; i i i ) M é c a n i s m e s p a r l e s q u e l s l e r a y o n n e m e n t UV-B a g i t s u r l e s m a t é r i a u x , e s p è c e s e t é c o s y s t è m e s b i o l o g i q u e s , y c o m p r i s : r e l a - t i o n e n t r e l a d o s e , l e d é b i t d e d o s e e t l a r é p o n s e ; p h o t o r é p a r a t i o n , a d a p t a t i o n e t p r o t e c t i o n ; i v ) E t u d e s s u r l e s s p e c t r e s d ' a c t i o n b i o l o g i q u e s e t l a r é p o n s e s p e c t r a l e à l ' a i d e d e r a y o n n e m e n t s p o l y c h r o m a t i q u e s e n v u e d e d é t e r m i n e r l e s i n t e r a c t i o n s p o s s i b l e s d e s d i f f é r e n t e s z o n e s d e l o n g u e u r d ' o n d e ; v ) I n f l u e n c e d u r a y o n n e m e n t U V - B s u r : l a s e n s i b i l i t é e t l ' a c t i v i t é d e s e s p è c e s b i o l o g i q u e s i m p o r t a n t e s p o u r l'équilibre d e l a b i o s p h è r e ; p r o c e s s u s p r i m a i r e s t e l s q u e l a p h o t o s y n t h è s e e t l a b i o s y n t h è s e ; v i ) I n f l u e n c e d u r a y o n n e m e n t U V - B s u r l a p h o t o d é g r a d a t i o n d e s p o l - l u a n t s , d e s p r o d u i t s c h i m i q u e s a g r i c o l e s e t a u t r e s m a t i è r e s . c ) R e c h e r c h e s i n t é r e s s a n t l e s e f f e t s s u r l e c l i m a t E t u d e s t h é o r i q u e s e t é t u d e s d'observation a ) d e s e f f e t s r a d i a t i f s d e l ' o z o n e e t d ' a u t r e s c o r p s p r é s e n t s à l ' é t a t d e t r a c e s e t d e s i n c i d e n c e s s u r l e s p a r a m è t r e s d u c l i m a t , t e l s q u e l e s températures à l a s u r f a c e d e s t e r r e s e t d e s o c é a n s , l e r é g i m e d e s p r é c i p i t a t i o n s e t l e s é c h a n g e s e n t r e l a t r o p o s p h è r e e t l a s t r a t o s p h è r e ; e t b ) d e s e f f e t s d e c e s i n c i d e n c e s c l i m a t i q u e s s u r d i v e r s a s p e c t s d e s a c t i v i t é s h u m a i n e s . d ) O b s e r v a t i o n s s y s t é m a t i q u e s i ) D e l ' é t a t d e l a c o u c h e d'ozone ( c ' e s t - à - d i r e v a r i a b i l i t é s p a t i a l e e t t e m p o r e l l e d u c o n t e n u t o t a l d e l a c o l o n n e e t r é p a r t i t i o n v e r t i c a l e ) , e n r e n d a n t p l e i n e m e n t o p é r a t i o n n e l l e S y s t è m e m o n d i a l d ' o b s e r - v a t i o n d e l a c o u c h e d ' o z o n e f o n d é s u r l ' i n t é g r a t i o n d e s s y s t è m e s s u r s a t e l l i t e e t d e s s y s t è m e s a u s o l ; i i ) D e s c o n c e n t r a t i o n s , d a n s l a troposphère e t l a s t r a t o s p h è r e , d e s g a z d o n n a n t n a i s s a n c e a u x r a d i c a u x H O „ N O , e t C I O , , y c o m p r i s l e s d é r i v é s d u c a r b o n e ; 1 7 6 6P r o t e c t i o n d e l a c o u c h e d ' o z o n e R O 1 9 8 8 i i i ) D e l a t e m p é r a t u r e d e p u i s l e s o l j u s q u ' à l a m é s o s p h è r e , e n utili- sant à l a f o i s d e s s y s t è m e s a u s o l e t d e s s y s t è m e s s u r s a t e l l i t e ; i v ) D u f l u x s o l a i r e — l o n g u e u r s d ' o n d e — p é n é t r a n t d a n s l ' a t m o s p h è r e t e r r e s t r e e t l e r a y o n n e m e n t t h e r m i q u e s o r t a n t d e l ' a t m o s p h è r e t e r - r e s t r e , e n u t i l i s a n t l e s m e s u r e s f a i t e s p a r s a t e l l i t e ; v ) D u f l u x s o l a i r e — l o n g u e u r s d ' o n d e — a t t e i g n a n t l a s u r f a c e d e l a T e r r e d a n s l e d o m a i n e d u r a y o n n e m e n t U V - B ; v i ) D e s p r o p r i é t é s e t d e l a distribution d e s a é r o s o l s , d e p u i s l e s o l j u s - q u ' à l a m é s o s p h è r e e n u t i l i s a n t à l a f o i s d e s s y s t è m e s a u s o l e t d e s s y s t è m e s s u r s a t e l l i t e ; v i i ) D e l a p o u r s u i t e d e s p r o g r a m m e s d e m e s u r e s m é t é o r o l o g i q u e s d e h a u t e q u a l i t é à l a s u r f a c e p o u r l e s v a r i a b l e s importantes p o u r l e c l i m a t ; v i i i ) D e l ' a m é l i o r a t i o n d e s m é t h o d e s d ' a n a l y s e d e s d o n n é e s f o u r n i e s p a r o b s e r v a t i o n s s y s t é m a t i q u e s à l ' é c h e l o n m o n d i a l s u r l e s c o r p s p r é s e n t s à l ' é t a t d e t r a c e s , l e s t e m p é r a t u r e s , l e f l u x s o l a i r e e t l e s a é r o s o l s . 3 . L e s P a r t i e s à l a C o n v e n t i o n c o o p è r e n t , e n t e n a n t c o m p t e d e s b e s o i n s p a r t i c u l i e r s d e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t , p o u r p r o m o u v o i r l a f o r m a t i o n s c i e n t i f i q u e e t t e c h n i q u e a p p r o p r i é e n é c e s s a i r e p o u r p a r t i c i p e r a u x r e c h e r - c h e s e t o b s e r v a t i o n s s y s t é m a t i q u e s d é c r i t e s d a n s l a p r é s e n t e a n n e x e . I l c o n v i e n d r a i t d ' a c c o r d e r u n e i m p o r t a n c e p a r t i c u l i è r e à l ' é t a l o n n a g e c o m p a - r a t i f d e s a p p a r e i l s e t d e s m é t h o d e s d ' o b s e r v a t i o n a f i n d ' o b t e n i r d e s e n s e m - b l e s d e d o n n é e s s c i e n t i f i q u e s c o m p a r a b l e s o u n o r m a l i s é e s . 4 . L e s s u b s t a n c e s c h i m i q u e s d ' o r i g i n e n a t u r e l l e o u anthropogène s u i v a n t e s , d o n t l a l i s t e n ' i m p l i q u e p a s u n c l a s s e m e n t p a r t i c u l i e r , s e m b l e n t a v o i r l e p o u v o i r d e m o d i f i e r l e s p r o p r i é t é s c h i m i q u e s e t p h y s i q u e s d e l a c o u c h e d ' o z o n e . a ) D é r i v é s d u c a r b o n e i ) M o n o x y d e d e c a r b o n e ( C O ) L e m o n o x y d e d e c a r b o n e e s t p r o d u i t e n g r a n d e q u a n t i t é p a r l e s s o u r c e s n a t u r e l l e s e t a r t i f i c i e l l e s e t s e m b l e j o u e r u n r ô l e i m p o r - tant, d i r e c t e m e n t , d a n s l a p h o t o c h i m i e d e l a troposphère, i n d i r e c - t e m e n t , d a n s l a p h o t o c h i m i e d e l a s t r a t o s p h è r e ; i i ) D i o x y d e d e c a r b o n e ( C O 2 ) L e d i o x y d e d e c a r b o n e e s t p r o d u i t e n g r a n d e q u a n t i t é p a r d e s s o u r c e s n a t u r e l l e s e t a r t i f i c i e l l e s e t a g i t s u r l ' o z o n e d e l a s t r a t o - s p h è r e e n m o d i f i a n t l a structure thermique d e l ' a t m o s p h è r e ; i i i ) M é t h a n e ( C H 4 ) L e m é t h a n e e s t d ' o r i g i n e a u s s i b i e n n a t u r e l l e q u ' a n t h r o p o g è n e e t i n f l u e s u r l ' o z o n e t a n t d e l a t r o p o s p h è r e q u e d e l a s t r a t o s p h è r e ; 1 7 6 7P r o t e c t i o n d e l a c o u c h e d ' o z o n e R O 1 9 8 8 i v ) H y d r o c a r b u r e s a u t r e s q u e l e m é t h a n e C e s h y d r o c a r b u r e s , q u i c o m p r e n n e n t u n g r a n d n o m b r e d e s u b s - t a n c e s c h i m i q u e s , o n t d e s o r i g i n e s t a n t n a t u r e l l e s q u ' a n t h r o p o g è - n e s e t j o u e n t u n r ô l e , d i r e c t e m e n t , d a n s l a photochimie d e l a t r o - p o s p h è r e , i n d i r e c t e m e n t d a n s l a p h o t o c h i m i e d e l a s t r a t o s p h è r e . b ) D é r i v é s d e l ' a z o t e i ) P r o t o x y d e d ' a z o t e ( N 2 0 ) L a s o u r c e p r i n c i p a l e d e N 2 0 e s t n a t u r e l l e , m a i s l e s é m i s s i o n s a r t i - f i c i e l l e s d e v i e n n e n t d e p l u s e n p l u s i m p o r t a n t e s . C e p r o t o x y d e e s t l a s o u r c e p r i m a i r e d e s N O „ s t r a t o s p h é r i q u e s , q u i j o u e n t u n r ô l e c a p i t a l e n l i m i t a n t l a c o n c e n t r a t i o n d e l ' o z o n e d a n s l a s t r a t o s p h è - r e ; i i ) P e r o x y d e s d ' a z o t e ( N O . ) L e s sources a u s o l d e N O „ n e j o u e n t u n r ô l e p r i m o r d i a l , d i r e c t e - m e n t , q u e d a n s l e s p r o c e s s u s p h o t o c h i m i q u e s a u s e i n d e l a t r o p o s p h è r e , e t , i n d i r e c t e m e n t , d a n s l e s p r o c e s s u s p h o t o - c h i m i q u e s s t r a t o s p h é r i q u e s , a l o r s q u e l e s i n j e c t i o n s d e N O „ à p r o x i m i t é d e l a t r o p o p a u s e p e u v e n t m o d i f i e r d i r e c t e m e n t l a q u a n t i t é d ' o z o n e d a n s l a t r o p o s p h è r e e t l a s t r a t o s p h è r e . c ) D é r i v é s d u c h l o r e i ) A l c a n e s entièrement h a l o g é n é s p a r e x e m p l e C C 1 4 , C F C 1 3 ( C F C - 1 1 ) , C F 2 C l 2 ( C F C - 1 2 ) , C 2 F 3 C 1 3 ( C F C - 1 1 3 ) , C 2 F 4 C 1 2 ( C F C - 1 1 4 ) L e s a l c a n e s e n t i è r e m e n t h a l o g é n é s s o n t d ' o r i g i n e a n t h r o p o g è n e e t constituent u n e s o u r c e d e C 1 O x , l e s q u e l s j o u e n t u n r ô l e c a p i t a l d a n s l a photochimie d e l ' o z o n e , p a r t i c u l i è r e m e n t e n t r e 3 0 e t 5 0 k m d ' a l t i t u d e ; i i ) A l c a n e s p a r t i e l l e m e n t h a l o g é n é s p a r e x e m p l e C H 3 C I , C H F 2 C 1 ( C F C - 2 2 ) C H 3 C C 1 3 , C H F C I 2 ( C F C - 2 1 ) L a s o u r c e d e C H 3 C 1 e s t n a t u r e l l e , a l o r s q u e l e s a u t r e s a l c a n e s partiellement h a l o g é n é s m e n t i o n n é s c i - d e s s u s s o n t d ' o r i g i n e a n - t h r o p o g è n e . C e s g a z c o n s t i t u e n t a u s s i u n e s o u r c e d e C 1 O X s t r a t o - s p h é r i q u e s . d ) D é r i v é s d u b r o m e A l c a n e s e n t i è r e m e n t h a l o g é n é s p a r e x e m p l e C F 3 B r C e s g a z s o n t d ' o r i g i n e a n t h r o p o g è n e e t constituent u n e s o u r c e d e B r O X , q u i s e c o m p o r t e d e l a m ê m e m a n i è r e q u e l e s C 1 O X . 1 7 6 8 � I , )P r o t e c t i o n d e l a c o u c h e d ' o z o n e R O 1 9 8 8 e ) S u b s t a n c e s h y d r o g é n é e s i ) H y d r o g è n e ( H 2 ) L ' h y d r o g è n e e s t d ' o r i g i n e n a t u r e l l e e t a n t h r o p o g è n e ; i l j o u e u n r ô l e s e c o n d a i r e d a n s l a p h o t o c h i m i e d e l a s t r a t o s p h è r e ; i i ) E a u ( H 2 0 ) L ' e a u , q u i e s t d ' o r i g i n e naturelle, j o u e u n r ô l e e s s e n t i e l d a n s l a p h o t o c h i m i e d e l a t r o p o s p h è r e e t d e l a s t r a t o s p h è r e . P a r m i l e s c a u s e s l o c a l e s d e p r é s e n c e d e v a p e u r d ' e a u d a n s l a s t r a t o s p h è r e f i - g u r e n t l'oxydation d u méthane e t , d a n s u n e moindre m e s u r e , c e l l e d e l ' h y d r o g è n e . 1 7 6 9P r o t e c t i o n d e l a c o u c h e d ' o z o n e R O 1 9 8 8 A n n e x e I I E c h a n g e d e r e n s e i g n e m e n t s 1 . L e s P a r t i e s à l a C o n v e n t i o n r e c o n n a i s s e n t q u e l a c o l l e c t e e t l a m i s e e n c o m m u n d e r e n s e i g n e m e n t s e s t u n m o y e n i m p o r t a n t d e r é a l i s e r l e s o b j e c t i f s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t d ' a s s u r e r q u e l e s m e s u r e s q u i p o u r r a i e n t ê t r e p r i s e s s o i e n t a p p r o p r i é e s e t é q u i t a b l e s . E n c o n s é q u e n c e , l e s P a r t i e s é c h a n g e - r o n t d e s r e n s e i g n e m e n t s s c i e n t i f i q u e s , t e c h n i q u e s , s o c i o - é c o n o m i q u e s , c o m - m e r c i a u x e t j u r i d i q u e s . 2 . E n d é c i d a n t q u e l s r e n s e i g n e m e n t s d o i v e n t ê t r e c o l l e c t é s e t é c h a n g é s , l e s P a r t i e s à l a C o n v e n t i o n d e v r a i e n t p r e n d r e e n c o n s i d é r a t i o n l ' u t i l i t é d e c e s r e n s e i g n e m e n t s e t l e s d é p e n s e s à c o n s e n t i r p o u r l e s o b t e n i r . L e s P a r t i e s r e - c o n n a i s s e n t e n o u t r e q u e l a c o o p é r a t i o n a u titre d e l a p r é s e n t e a n n e x e d o i t ê t r e c o m p a t i b l e a v e c l e s l o i s , u s a g e s e t r è g l e m e n t s n a t i o n a u x c o n c e r n a n t l e s b r e v e t s , l e s s e c r e t s c o m m e r c i a u x e t l a p r o t e c t i o n d e s r e n s e i g n e m e n t s c o n f i - d e n t i e l s e t r e l a t i f s à d e s d r o i t s e x c l u s i f s . 3 . R e n s e i g n e m e n t s s c i e n t i f i q u e s C e s r e n s e i g n e m e n t s e n g l o b e n t : a ) L e s r e c h e r c h e s p u b l i q u e s e t p r i v é e s , p r é v u e s e t e n c o u r s , e n v u e d e f a c i l i t e r l a c o o r d i n a t i o n d e s p r o g r a m m e s d e r e c h e r c h e d e m a n i è r e à t i r e r l e m e i l l e u r p a r t i p o s s i b l e d e s r e s s o u r c e s n a t i o n a l e s e t i n t e r n a t i o - n a l e s d i s p o n i b l e s ; b ) L e s d o n n é e s s u r l e s é m i s s i o n s q u i s o n t n é c e s s a i r e s p o u r l a r e c h e r c h e ; c ) L e s r é s u l t a t s s c i e n t i f i q u e s p u b l i é s d a n s d e s p é r i o d i q u e s s p é c i a l i s é s s u r l a p h y s i q u e e t l a c h i m i e d e l ' a t m o s p h è r e t e r r e s t r e e t l a sensibilité d e c e l l e - c i a u x m o d i f i c a t i o n s , e t e n p a r t i c u l i e r s u r l ' é t a t d e l a c o u c h e d ' o z o n e e t s u r l e s e f f e t s q u ' e n t r a î n e r a i t l a m o d i f i c a t i o n a u s s i b i e n d u c o n t e n u t o t a l d e l a c o l o n n e d ' o z o n e q u e d e l a r é p a r t i t i o n v e r t i c a l e d e l ' o z o n e , q u e l l e q u e s o i t l ' é c h e l l e d e t e m p s , s u r l a s a n t é d e s p o p u l a t i o n s h u m a i n e s , l ' e n v i r o n n e m e n t e t l e c l i m a t ; d ) L ' é v a l u a t i o n d e s r é s u l t a t s d e l a r e c h e r c h e e t l e s r e c o m m a n d a t i o n s s u r l e s t r a v a u x f u t u r s d e r e c h e r c h e . 4 . R e n s e i g n e m e n t s t e c h n i q u e s C e s r e n s e i g n e m e n t s p o r t e n t n o t a m m e n t s u r : a ) L ' e x i s t e n c e e t l e c o û t d e p r o d u i t s d e s u b s t i t u t i o n c h i m i q u e s e t d e t e c h - n o l o g i e s d e r e m p l a c e m e n t u t i l i s a b l e s p o u r r é d u i r e l e s é m i s s i o n s d e s u b s t a n c e s q u i e n t r a î n e n t d e s m o d i f i c a t i o n s d e l a c o u c h e d ' o z o n e e t l e s t r a v a u x d e r e c h e r c h e c o n n e x e s e n t r e p r i s o u e n v i s a g é s ; b ) L e s l i m i t a t i o n s e t é v e n t u e l l e m e n t l e s r i s q u e s q u e c o m p o r t e l ' u t i l i s a t i o n d e p r o d u i t s d e s u b s t i t u t i o n c h i m i q u e s o u a u t r e s e t d e t e c h n o l o g i e s d e r e m p l a c e m e n t . 1 7 7 0P r o t e c t i o n d e l a c o u c h e d ' o z o n e R O 1 9 8 8 5 . R e n s e i g n e m e n t s s o c i o - é c o n o m i q u e s e t c o m m e r c i a u x s u r l e s s u b s t a n c e s v i s é e s à l ' a n n e x e I C e s r e n s e i g n e m e n t s p o r t e n t n o t a m m e n t s u r . a ) L a p r o d u c t i o n e t l a c a p a c i t é d e p r o d u c t i o n ; b ) L ' u t i l i s a t i o n e t l e s m o d e s d ' u t i l i s a t i o n ; c ) L e s i m p o r t a t i o n s e t l e s e x p o r t a t i o n s ; d ) L e s c o û t s , r i s q u e s e t a v a n t a g e s d'activités h u m a i n e s s u s c e p t i b l e s d e m o d i f i e r indirectement l a c o u c h e d ' o z o n e e t l ' i m p a c t d e s m e s u r e s d e r é g l e m e n t a t i o n p r i s e s o u e n v i s a g é e s p o u r c o n t r ô l e r c e s a c t i v i t é s . 6 . R e n s e i g n e m e n t s j u r i d i q u e s C e s r e n s e i g n e m e n t s p o r t e n t n o t a m m e n t s u r . a ) L e s l é g i s l a t i o n s n a t i o n a l e s , l e s m e s u r e s a d m i n i s t r a t i v e s e t l e s t r a v a u x d e r e c h e r c h e j u r i d i q u e i n t é r e s s a n t l a protection d e l a c o u c h e d ' o z o n e ; b ) L e s a c c o r d s i n t e r n a t i o n a u x , e t n o t a m m e n t l e s a c c o r d s b i l a t é r a u x , i n t é - r e s s a n t l a p r o t e c t i o n d e l a c o u c h e d ' o z o n e ; c ) L e s m é t h o d e s e t c o n d i t i o n s e n m a t i è r e d ' a c c o r d s d e l i c e n c e e t l e s b r e - v e t s e x i s t a n t s c o n c e r n a n t l a p r o t e c t i o n d e l a c o u c h e d ' o z o n e . 3 1 2 3 0 1 7 7 1P r o t e c t i o n d e l a c o u c h e d ' o z o n e R O 1 9 8 8 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 5 n o v e m b r e 1 9 8 8 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r A d h é s i o n ( A ) A u s t r a l i e 1 6 s e p t e m b r e 1 9 8 7 A 2 2 s e p t e m b r e 1 9 8 8 A u t r i c h e 1 9 a o û t 1 9 8 7 2 2 s e p t e m b r e 1 9 8 8 B i é l o r u s s i e 2 0 j u i n 1 9 8 6 2 2 s e p t e m b r e 1 9 8 8 C a n a d a 4 j u i n 1 9 8 6 2 2 s e p t e m b r e 1 9 8 8 E g y p t e 9 m a i 1 9 8 8 2 2 s e p t e m b r e 1 9 8 8 E s p a g n e 2 5 j u i l l e t 1 9 8 8 A 2 3 o c t o b r e 1 9 8 8 E t a t s - U n i s 2 7 a o û t 1 9 8 6 2 2 s e p t e m b r e 1 9 8 8 F i n l a n d e 1 ) 2 6 s e p t e m b r e 1 9 8 6 2 2 s e p t e m b r e 1 9 8 8 F r a n c e 4 d é c e m b r e 1 9 8 7 2 2 s e p t e m b r e 1 9 8 8 G r a n d e - B r e t a g n e 1 5 m a i 1 9 8 7 2 2 s e p t e m b r e 1 9 8 8 J e r s e y , I l e d e M a n , A n g u i l l a , B e r m u d e s , T e r r i t o i r e d e l ' A n t a r c t i q u e b r i t a n n i q u e , T e r r i t o i r e b r i t a n n i q u e d e l ' O c é a n I n d i e n , I l e s V i e r g e s b r i t a n n i q u e s , I l e s C a y m a n , I l e s F a l k l a n d e t d é p e n d a n c e s , G i b r a l t a r , H o n g - K o n g , M o n t s e r r a t , I l e s P i t c a i r n , H e n d e r s o n , D u c i e e t O e n o , S a i n t e - H é l è n e e t d é p e n d a n c e s , I l e s T u r q u e s e t C a ï q u e s , z o n e s d e s o u v e r a i n e t é d u R o y a u m e - U n i d ' A k r o t i r i e t d e D h e k e l i a d a n s l ' I l e d e C h y p r e 1 5 m a i 1 9 8 7 2 2 s e p t e m b r e 1 9 8 8 G u a t e m a l a 1 1 s e p t e m b r e 1 9 8 7 A 2 2 s e p t e m b r e 1 9 8 8 G u i n é e é q u a t o r i a l e 1 7 a o û t 1 9 8 8 A 1 5 n o v e m b r e 1 9 8 8 H o n g r i e 4 m a i 1 9 8 8 A 2 2 s e p t e m b r e 1 9 8 8 M a l d i v e s 2 6 a v r i l 1 9 8 8 A 2 2 s e p t e m b r e 1 9 8 8 M e x i q u e 1 4 s e p t e m b r e 1 9 8 7 2 2 s e p t e m b r e 1 9 8 8 N o r v è g e 1 ) 2 3 s e p t e m b r e 1 9 8 6 2 2 s e p t e m b r e 1 9 8 8 N o u v e l l e - Z é l a n d e 1 ) 2 j u i n 1 9 8 7 2 2 s e p t e m b r e 1 9 8 8 O u g a n d a 2 4 j u i n 1 9 8 8 A 2 2 s e p t e m b r e 1 9 8 8 S u è d e t ) 2 6 n o v e m b r e 1 9 8 6 2 2 s e p t e m b r e 1 9 8 8 S u i s s e 1 7 d é c e m b r e 1 9 8 7 2 2 s e p t e m b r e 1 9 8 8 U k r a i n e 1 8 j u i n 1 9 8 6 2 2 s e p t e m b r e 1 9 8 8 U n i o n s o v i é t i q u e 1 8 j u i n 1 9 8 6 2 2 s e p t e m b r e 1 9 8 8 t ) D é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 1 7 7 2P r o t e c t i o n d e l a c o u c h e d ' o z o n e R O 1 9 8 8 D é c l a r a t i o n s F i n l a n d e E n r é f é r e n c e à l ' a r t i c l e 1 1 , p a r a g r a p h e 3 , d e l a c o n v e n t i o n , l a F i n l a n d e d é c l a r e q u ' e l l e a c c e p t e c o m m e o b l i g a t o i r e s l e s d e u x m o d e s d e r è g l e m e n t d e s d i f f é r e n d s q u i o n t é t é p r é v u s . N o r v è g e L a N o r v è g e a c c e p t e d e c o n s i d é r e r c o m m e o b l i g a t o i r e s l e s m o d e s d e r è g l e m e n t d e s d i f f é r e n d s d é c r i t s d a n s l e s a l i n é a s a ) e t b ) d u p a r a g r a p h e 3 d e l ' a r t i c l e 1 1 d e l a c o n v e n t i o n : a ) l ' a r b i t r a g e c o n f o r m é m e n t à l a p r o c é d u r e q u i s e r a a d o p t é e p a r l a C o n f é r e n c e d e s P a r t i e s à s a p r e m i è r e s e s s i o n o r d i n a i r e o u b ) s o u m i s s i o n d u d i f f é r e n d à l a C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e J u s t i c e . N o u v e l l e - Z é l a n d e L a c o n v e n t i o n e s t a p p l i c a b l e é g a l e m e n t a u x I l e s C o o k e t à N i o u é . S u è d e L a S u è d e a c c e p t e d e c o n s i d é r e r c o m m e o b l i g a t o i r e l e m o d e d e r è g l e m e n t c i - a p r è s : S o u m i s s i o n d u d i f f é r e n d à l a C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e J u s t i c e ( a r t i c l e 1 1 , p a r a - g r a p h e 3 b ) . L e G o u v e r n e m e n t s u é d o i s a t o u t e f o i s l ' i n t e n t i o n d e c o n s i d é r e r é g a l e m e n t c o m m e o b l i g a t o i r e l e m o d e d e r è g l e m e n t c i - a p r è s : A r b i t r a g e , c o n f o r m é m e n t à l a p r o c é d u r e q u i s e r a a d o p t é e p a r l a C o n f é r e n c e d e s P a r t i e s , à s a p r e m i è r e s e s s i o n o r d i n a i r e ( a r t i c l e 1 1 , p a r a g r a p h e 3 a ) . L a S u è d e a t t e n d r a t o u t e f o i s p o u r f a i r e u n e d é c l a r a t i o n s u r c e d e r n i e r p o i n t q u e l a p r o c é d u r e d ' a r b i t r a g e a i t é t é a d o p t é e p a r l a C o n f é r e n c e d e s P a r t i e s , à s a p r e m i è r e s e s s i o n o r d i n a i r e . 3 1 2 3 0 1 7 7 3E r r a t a O r d o n n a n c e r é g l a n t l e s r é d u c t i o n s d o u a n i è r e s s u r l e s v é h i c u l e s à m o t e u r f a i s a n t p a r t i e d ' e f f e t s d e d é m é n a g e m e n t d u 2 4 a o û t 1 9 7 3 ( R O 1 9 7 3 1 3 8 9 ) A r t . 1 " , , 1 e r a l . ( p r e m i è r e c o l o n n e ) A u l i e u d e : A g e du v é h i c u l e 2 a n s a u m o i n s 3 a n s a u m o i n s 4 a n s a u m o i n s 5 a n s a u m o i n s 6 a n s a u m o i n s 7 a n s a u m o i n s 8 a n s a u m o i n s p l u s d e 8 ans L i r e : A g e du v é h i c u l e 2 a n s o u m o i n s 3 a n s o u m o i n s 4 a n s o u m o i n s 5 a n s o u m o i n s 6 a n s o u m o i n s 7 a n s o u m o i n s 8 a n s o u m o i n s p l u s d e 8 a n s 2 6 o c t o b r e 1 9 8 8 1 7 7 4 D é p a r t e m e n t f é d é r a l des f i n a n c e s 3 2 4 5 2Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1988-43 vom 08.11.1988 (S. 1707-1774) RO-1988-43 du 08.11.1988 (p. 1707-1774) RU-1988-43 del 08.11.1988 (p. 1707-1774) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1988 Année Anno Band 1988 Volume Volume Heft 43 Cahier Numero Datum 08.11.1988 Date Data Seite 1707-1774 Page Pagina Ref. No 30 004 963 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.