R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 6 1 4 f é v r i e r 1 9 8 9 2 3 8 C o r p s des m a î t r e s d e s E c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s P a r t i c i p a t i o n d e l a S u i s s e à la F a c i l i t é d ' a j u s t e m e n t s t r u c t u r e l r e n f o r c é e ( F A S R ) 2 4 4 — A r r ê t é f é d é r a l 2 4 5 — A c c o r d s o u s f o r m e d ' é c h a n g e d e l e t t r e s a v e c l e F o n d s m o n é t a i r e i n t e r - n a t i o n a l 2 5 1 P o i n ç o n n e m e n t d e s m é t a u x p r é c i e u x . E c h a n g e d e l e t t r e s a v e c l ' E s p a g n e 2 3 7O r d o n n a n c e s u r l e c o r p s d e s m a î t r e s d e s E c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s M o d i f i c a t i o n d u 5 d é c e m b r e 1 9 8 8 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 6 n o v e m b r e 1 9 8 3 1 ) s u r l e c o r p s d e s m a î t r e s des E c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s ( o r d o n n a n c e s u r l e c o r p s d e s m a î t r e s ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 0 , l e ' a L , p h r a s e i n t r o d u c t i v e 1 L e t r a i t e m e n t a n n u e l d e b a s e s e c a l c u l e s e l o n l ' a r t i c l e 3 6 , 3 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 3 0 j u i n 1 9 2 7 2 ) s u r le s t a t u t des f o n c t i o n n a i r e s e t s ' é l è v e . . . A r t . 1 1 , l ' a l . L e s a l l o c a t i o n s a n n u e l l e s d ' a n c i e n n e t é s o n t d e 1 , 5 p o u r c e n t . E l l e s p e u v e n t s ' é l e v e r j u s q u ' à 1 8 p o u r c e n t d u t r a i t e m e n t m a x i m a l f i x é à l ' a r t i c l e 3 6 , 3 e a l i n é a , d e la l o i d u 3 0 j u i n 1 9 2 7 2 ) s u r le s t a t u t des f o n c t i o n n a i r e s . A r t . 1 8 P e n s i o n d e r e t r a i t e 1 L e s p r o f e s s e u r s o r d i n a i r e s o u e x t r a o r d i n a i r e s q u i q u i t t e n t l e u r s f o n c t i o n s p o u r r a i s o n d e s a n t é o u à 6 5 a n s o n t d r o i t à la p e n s i o n d e r e t r a i t e . 2 L a p e n s i o n d e r e t r a i t e s ' é l è v e , à 6 5 ans r é v o l u s e t a u t e r m e d e 3 6 ans d e s e r v i c e , à 6 0 p o u r c e n t a u p l u s d u d e r n i e r t r a i t e m e n t a s s u r é . C e l u i - c i s e c o m p o s e d u t r a i t e m e n t e t des a l l o c a t i o n s d e v i e i l l e s s e s o u s d é d u c t i o n d e s r e t e n u e s o p é r é e s p o u r l ' A V S / A I / A P G / A C H . L e p o u r c e n t a g e d é t e r m i n a n t p o u r l e c a l c u l d e la p e n s i o n d e r e t r a i t e é q u i v a u t à l a d i f f é r e n c e e n t r e l e p o u r c e n t a g e à l ' e n t r é e e n f o n c t i o n e t l e p o u r c e n t a g e a u m o m e n t d u d é p a r t e n r e t r a i t e c o n f o r m é m e n t a u t a b l e a u f i g u r a n t e n a n n e x e 1 d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 3 L o r s q u ' u n p r o f e s s e u r e s t a m e n é à q u i t t e r s e s f o n c t i o n s p o u r r a i s o n s d e s a n t é a v a n t d ' a v o i r 6 5 ans r é v o l u s , l e p o u r c e n t a g e d é t e r m i n a n t p o u r l e c a l c u l d e l a p e n s i o n d e r e t r a i t e é q u i v a u t à l a d i f f é r e n c e e n t r e l e p o u r c e n t a g e à l ' e n t r é e e n f o n c t i o n e t l e p o u r c e n t a g e à 6 5 a n s . 1 ) R S 4 1 4 . 1 4 2 2 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 2 3 8 1 9 8 8 - 7 3 4C o r p s d e s m a î t r e s d e s E c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s R O 1 9 8 9 4 L e s p r o f e s s e u r s o n t d r o i t à l a p e n s i o n d e r e t r a i t e a u p l u s t ô t à 6 5 a n s r é v o l u s . I l s p e u v e n t t o u t e f o i s d e m e u r e r e n f o n c t i o n j u s q u ' à 6 7 a n s r é v o l u s . 5 L e s p r o f e s s e u r s à l a r e t r a i t e t o u c h e n t l a m ê m e a l l o c a t i o n d e r e n c h é r i s s e m e n t q u e l e s r e n t i e r s d e l a C a i s s e f é d é r a l e d ' a s s u r a n c e ( C F A ) . 6 T o u t e c e s s i o n o u t o u t n a n t i s s e m e n t d u d r o i t à l a p e n s i o n d e r e t r a i t e e s t n u l . 7 L e s p r o f e s s e u r s a s s i s t a n t s s o n t o b l i g a t o i r e m e n t a s s u r é s à l a C F A . A n . 1 9 R a c h a t e t l i b r e p a s s a g e t L e s a n n é e s o u v r a n t l e d r o i t à l a p e n s i o n d e r e t r a i t e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 8 , 2 e a l i n é a , n e p e u v e n t ê t r e r a c h e t é e s q u e j u s q u ' à l ' â g e d e 2 9 a n s a u p l u s . L e r a c h a t e s t à l a c h a r g e d u p r o f e s s e u r n o u v e l l e m e n t e n g a g é . L a s o m m e d e r a c h a t e s t c a l c u l é e e n f o n c t i o n d e l ' â g e e t d u t r a i t e m e n t a s s u r é à l ' e n t r é e e n s e r v i c e c o n f o r m é m e n t a u t a b l e a u d e l ' a n n e x e 2 , c h i f f r e 2 , d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 2 L e p r o f e s s e u r e s t t e n u d e d é c l a r e r d a n s l ' a n n é e q u i s u i t s o n e n t r é e e n f o n c t i o n s ' i l e n t e n d s e r a c h e t e r e t d a n s q u e l l e m e s u r e . I l l u i e s t l o i s i b l e d e r e v e n i r p a r l a s u i t e s u r s a d é c i s i o n e t d e r a c h e t e r d e n o u v e l l e s a n n é e s o u v r a n t - l e d r o i t à l a p e n s i o n d e r e t r a i t e , p o u r a u t a n t q u e l e S e r v i c e m é d i c a l l e j u g e e n b o n n e s a n t é . L e r a c h a t s e c a l c u l e r a a l o r s e n f o n c t i o n d u t r a i t e m e n t a s s u r é a u m o m e n t d e l a d e r n i è r e d é c i s i o n . 3 U n i n t é r ê t e s t p e r ç u , d è s l ' e n t r é e e n f o n c t i o n , s u r l a s o m m e d e r a c h a t é v e n t u e l l e o u , e n c a s d e v e r s e m e n t p a r a c o m p t e s , s u r l e r e l i q u a t . S i l e p r o f e s s e u r a p l u s d e s i x m o i s d e r e t a r d d a n s l e p a i e m e n t d e l a s o m m e d e r a c h a t o u d e l ' a c o m p t e c o n v e n u , o n p r é s u m e r a q u ' i l r e n o n c e a u r a c h a t . 4 L e p r o f e s s e u r q u i q u i t t e s e s f o n c t i o n s s a n s t o u c h e r d e p e n s i o n d e r e t r a i t e a d r o i t à u n e p r e s t a t i o n d e l i b r e p a s s a g e . S ' i l y r e n o n c e , i l p o u r r a t o u c h e r , a u p l u s t ô t l o r s d e l a s u r v e n a n c e d ' u n c a s d ' a s s u r a n c e , l a p e n s i o n d e r e t r a i t e a c q u i s e p e n d a n t s o n a c t i v i t é . L e s 2 e e t 5 e a l i n é a s d e l ' a r t i c l e 1 8 s o n t a p p l i c a b l e s . 5 L a p r e s t a t i o n d e l i b r e p a s s a g e e s t c a l c u l é e s e l o n l a f o r m u l e e t c o n f o r m é m e n t a u t a b l e a u f i g u r a n t à l ' a n n e x e 2 d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 6 P o u r l e s a s s u r é s d e l a C F A n o m m é s p r o f e s s e u r s o r d i n a i r e s o u e x t r a o r d i n a i r e s , l e s a n n é e s d e c o t i s a t i o n à l a c a i s s e s o n t r é p u t é e s a n n é e s o u v r a n t d r o i t à l a p e n s i o n d e r e t r a i t e s e l o n l e t a b l e a u d e l ' a n n e x e 1 . L a p r e s t a t i o n d e l i b r e p a s s a g e d e l a C F A e s t v e r s é e à l a C o n f é d é r a t i o n . 7 P o u r l e s p r o f e s s e u r s q u i s o n t a s s u r é s à l a C F A a p r è s a v o i r q u i t t é l ' E P F , l e s a n n é e s d e s e r v i c e à l ' E P F s o n t r é p u t é e s a n n é e s d ' a s s u r a n c e e t d e c o t i s a t i o n . C e s p r o f e s s e u r s n ' o n t c e p e n d a n t p a s d r o i t à l a p r e s t a t i o n d e l i b r e p a s s a g e p r é v u e a u 2 e a l i n é a , q u i e s t a l o r s v e r s é e à l a C F A . A r t . 2 0 R e n t e s d e v i d u i t é e t r e n t e s d ' e n f a n t I L e s s u r v i v a n t s o n t d r o i t : a . A u n e r e n t e d e v i d u i t é s e m o n t a n t à 5 8 p o u r c e n t d e l a p e n s i o n d e r e t r a i t e : 2 3 9C o r p s d e s m a î t r e s d e s E c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s R O 1 9 8 9 1 . l o r s q u e l e p r o f e s s e u r e s t d é c é d é a p r è s s a r e t r a i t e , 2 . q u e l e p r o f e s s e u r , d é c é d é d a n s l ' e x e r c i c e d e s e s f o n c t i o n s , a u r a i t p u a c q u é r i r j u s q u ' à 6 5 ans r é v o l u s , 3 . a c q u i s e s e l o n l ' a r t i c l e 1 9 , 4 e a l i n é a , d e u x i è m e p h r a s e ; b . A u n e r e n t e d ' o r p h e l i n d e 1 4 , 5 p o u r c e n t p o u r l e s o r p h e l i n s d e p è r e o u d e m è r e e t d e 2 9 p o u r c e n t p o u r l e s o r p h e l i n s d e p è r e e t d e m è r e d e l a p e n s i o n d e r e t r a i t e : 1 . l o r s q u e l e p r o f e s s e u r e s t d é c é d é a p r è s s a r e t r a i t e , 2 . q u e l e p r o f e s s e u r , d é c é d é d a n s l ' e x e r c i c e d e s e s f o n c t i o n s , a u r a i t p u a c q u é r i r j u s q u ' à 6 5 ans r é v o l u s , 3 . a c q u i s e s e l o n l ' a r t i c l e 1 9 , 4 e a l i n é a , d e u x i è m e p h r a s e . 2 L a r e n t e d e v i d u i t é e s t r é d u i t e l o r s q u e le c o n j o i n t s u r v i v a n t r é a l i s e u n r e v e n u d u t r a v a i l q u i , a j o u t é à la r e n t e , e x c è d e la r é t r i b u t i o n m a x i m a l e d ' u n p r o f e s s e u r e n e x e r c i c e . 3 L e s a r t i c l e s 2 1 , 2 3 , 2 4 , 2 e a l i n é a , 2 5 e t 3 0 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 m a r s 1 9 8 7 1 ) c o n c e r n a n t l a C a i s s e f é d é r a l e d ' a s s u r a n c e s o n t a p p l i c a b l e s . A r t . 2 1 F i n a n c e m e n t L e s p r o f e s s e u r s v e r s e n t à l a C o n f é d é r a t i o n des c o t i s a t i o n s s ' é l e v a n t à 5 p o u r c e n t d u t r a i t e m e n t a s s u r é . A r t . 2 2 V e r s e m e n t d e l a r é m u n é r a t i o n a p r è s d é c è s L o r s q u ' u n p r o f e s s e u r d é c è d e d a n s l ' e x e r c i c e d e s e s f o n c t i o n s , le c o n j o i n t o u , à d é f a u t , l e s e n f a n t s t o u c h e n t l ' é q u i v a l e n t d e deux mois d e r é m u n é r a t i o n . I I 1 L e s p e n s i o n s d e r e t r a i t e e n c o u r s d e m e u r e n t i n c h a n g é e s . E l l e s s o n t a j u s t é e s a u r e n c h é r i s s e m e n t à l ' i n s t a r d e s p r e s t a t i o n s d e l a C F A . 2 J u s q u ' à s a d i s s o l u t i o n , l a C a i s s e d e s veuves e t o r p h e l i n s v e r s e r a l e s p r e s t a t i o n s s t a t u t a i r e s a u x s u r v i v a n t s d e s p r o f e s s e u r s d é c é d é s d a n s l ' e x e r c i c e d e l e u r s f o n c - t i o n s o u a p r è s l e u r r e t r a i t e . L e s p r e s t a t i o n s s e r o n t a l i g n é e s s u r c e l l e s d e l a C o n f é d é r a t i o n s e l o n l ' a r t i c l e 2 0 . L a C o n f é d é r a t i o n n ' e s t t e n u e d e c o t i s e r q u e j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 8 . L e s p r o f e s s e u r s a c q u i t t e r o n t l e s s o m m e s d e r a c h a t q u ' i l s d o i v e n t e n c o r e à l a Caisse d e s v e u v e s e t o r p h e l i n s . 3 S i la C a i s s e d e s v e u v e s e t o r p h e l i n s e s t d i s s o u t e , s a f o r t u n e s e r a v e r s é e à la C o n f é d é r a t i o n , q u i p r e n d r a dès l o r s à s a c h a r g e l e s r e n t e s e n c o u r s d e s v e u v e s e t d e s o r p h e l i n s a i n s i q u e l e s r e n t e s des s u r v i v a n t s d e r e t r a i t é s . L e s p r e s t a t i o n s p r i s e s e n c h a r g e s e r o n t a j u s t é e s a u r e n c h é r i s s e m e n t d è s l e Z e f j a n v i e r 1 9 8 9 d a n s la m ê m e p r o p o r t i o n q u e l e s p r e s t a t i o n s d e l a C F A . ' ) R S 1 7 2 . 2 2 2 . 1 2 4 0C o r p s d e s m a î t r e s d e s E c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s R O 1 9 8 9 4 A p r è s l e t r a n s f e r t d e l a f o r t u n e à l a C o n f é d é r a t i o n , c e l l e - c i r e p r e n d r a , s a n s l e s d é n o n c e r , l e s p r ê t s h y p o t h é c a i r e s e n c o u r s a l l o u é s a u x p r o f e s s e u r s . 5 L e s p r o f e s s e u r s a s s i s t a n t s s o n t a s s u r é s à la C F A d è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l des f i n a n c e s r è g l e l e s m o d a l i t é s . I I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " j a n v i e r 1 9 8 9 . 5 d é c e m b r e 1 9 8 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S t i c h L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 2 6 4 9 2 4 1C o r p s d e s m a î t r e s d e s E c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s R O 1 9 8 9 A n n e x e 1 P e n s i o n d e r e t r a i t e ( a r t . 1 8 , 2 e a l . ) 2 9 0 4 8 2 0 3 0 1 4 9 2 2 3 1 2 5 0 2 4 3 2 3 5 1 2 6 3 3 4 5 2 2 8 3 4 5 5 3 3 0 3 5 6 5 4 3 2 3 6 7 5 5 3 4 3 7 8 5 6 3 6 3 8 9 5 7 3 8 3 9 1 0 5 8 4 0 4 0 1 1 5 9 4 2 4 1 1 2 6 0 4 5 4 2 1 3 6 1 4 8 4 3 1 4 6 2 5 1 4 4 1 5 6 3 5 4 4 5 1 6 6 4 5 7 4 6 1 7 6 5 6 0 4 7 1 8 3 2 6 4 9 A g e A g eP e n s i o n d e r e t r a i t e a c q u i s e e n p o u r - c e n t d u t r a i t e m e n t a s s u r é P e n s i o n d e r e t r a i t e a c q u i s e e n p o u r - c e n t d u t r a i t e m e n t a s s u r é 2 4 2C o r p s d e s m a î t r e s d e s E c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s R O 1 9 8 9 A n n e x e 2 R a c h a t e t p r e s t a t i o n d e l i b r e p a s s a g e ( a r t . 1 9 , 1 e r e t 5 e a l . ) 1 . L a p r e s t a t i o n d e l i b r e p a s s a g e e s t c a l c u l é e s e l o n la f o r m u l e c i - a p r è s : L P = L P D x P R D - P R E x t r a i t e m e n t a s s u r é P R D L P : P r e s t a t i o n d e l i b r e p a s s a g e . L P D : P r e s t a t i o n d e l i b r e p a s s a g e e n p o u r - c e n t d u d e r n i e r t r a i t e m e n t a s s u r é ( c h . 2 ) . P R D : P e n s i o n d e r e t r a i t e e n p o u r - c e n t d u d e r n i e r t r a i t e m e n t a s s u r é ( a n n e x e 1 ) . P R E : P e n s i o n d e r e t r a i t e e n p o u r - c e n t d u t r a i t e m e n t a s s u r é à l ' e n t r é e e n f o n c t i o n ( a n n e x e 1 ) . 2 . P r e s t a t i o n d e l i b r e p a s s a g e e n p o u r - c e n t d u t r a i t e m e n t a s s u r é : A g e P o u r c e n t a g e A g e P o u r c e n t a g e d u t r a i t e m e n t d u t r a i t e m e n t a s s u r é a s s u r é 2 9 0 , 0 4 8 1 1 4 , 4 3 0 2 , 8 4 9 1 3 1 , 3 3 1 5 , 7 5 0 1 4 9 , 6 3 2 9 , 0 5 1 1 6 9 , 2 3 3 1 2 , 4 5 2 1 9 0 , 4 3 4 1 6 , 2 5 3 2 1 3 , 3 3 5 2 0 , 2 5 4 2 3 8 , 0 3 6 2 4 , 5 5 5 2 6 4 , 8 3 7 2 9 , 2 5 6 2 9 3 , 8 3 8 3 4 , 2 5 7 3 2 5 , 4 3 9 3 9 , 5 5 0 3 5 9 , 8 4 0 4 5 , 3 5 9 3 9 7 , 5 4 1 5 1 , 4 6 0 4 4 9 , 1 4 2 5 8 , 0 6 1 5 0 6 , 4 4 3 6 5 , 1 6 2 5 7 0 , 2 4 4 7 2 , 7 6 3 6 4 1 , 3 4 5 8 0 , 8 6 4 7 2 1 , 0 4 6 8 9 , 4 6 5 8 1 0 , 4 4 7 9 8 , 7 3 2 6 4 9 2 4 3A r r ê t é f é d é r a l p o r t a n t a p p r o b a t i o n d e l ' a c c o r d p a s s é a v e c l e F o n d s m o n é t a i r e i n t e r n a t i o n a l s u r l a p a r t i c i p a t i o n d e l a S u i s s e à l a F a c i l i t é d ' a j u s t e m e n t s t r u c t u r e l r e n f o r c é e ( F A S R ) d u 5 d é c e m b r e 1 9 8 8 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 5 m a i 1 9 8 8 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r 1 L ' a c c o r d p a s s é l e 1 5 a v r i l 1 9 8 8 e n t r e la C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l e F o n d s m o n é t a i r e i n t e r n a t i o n a l s u r l a p a r t i c i p a t i o n d e la S u i s s e à l a F a c i l i t é d ' a j u s t e m e n t s t r u c t u r e l r e n f o r c é e ( F A S R ) e s t a p p r o u v é . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à r a t i f i e r l ' a c c o r d . A r t . 2 L e p r é s e n t a r r ê t é n ' e s t p a s s o u m i s a u r é f é r e n d u m e n m a t i è r e d e t r a i t é s i n t e r - n a t i o n a u x . C o n s e i l n a t i o n a l , 1 9 s e p t e m b r e 1 9 8 8 C o n s e i l des E t a t s , 5 d é c e m b r e 1 9 8 8 L e p r é s i d e n t : R e i c h l i n g L e p r é s i d e n t : R e y m o n d L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r L a s e c r é t a i r e : H u b e r 3 2 2 0 3 0 F F 1 9 8 8 I 1 1 4 1 7 2 4 4 1 9 8 9 - 3 8A c c o r d s o u s f o r m e d ' é c h a n g e d e lettres T r a d u c t i o n ! ) e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l e F o n d s m o n é t a i r e i n t e r n a t i o n a l s u r l a p a r t i c i p a t i o n d e l a S u i s s e à l a Facilité d ' a j u s t e m e n t s t r u c t u r e l r e n f o r c é e ( F A S R ) C o n c l u l e 1 5 a v r i l 1 9 8 8 A p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 5 d é c e m b r e 1 9 8 8 2 ) E n t r é e n v i g u e u r l e 2 3 d é c e m b r e 1 9 8 8 L e P r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e B e r n e , l e 1 5 a v r i l 1 9 8 8 M o n s i e u r M i c h e l C a m d e s s u s D i r e c t e u r g é n é r a l d u F o n d s m o n é t a i r e i n t e r n a t i o n a l W a s h i n g t o n D . C . / E t a t s - U n i s M o n s i e u r l e D i r e c t e u r g é n é r a l , J ' a i l ' h o n n e u r d ' a c c u s e r r é c e p t i o n d e v o t r e l e t t r e d e c e j o u r r e l a t i v e à l a F a c i l i t é d ' a j u s t e m e n t s t r u c t u r e l r e n f o r c é e e t q u i a l a t e n e u r c i - a p r è s : « L e F o n d s m o n é t a i r e i n t e r n a t i o n a l , a g i s s a n t e n t a n t q u e f i d u c i a i r e d e l a F a c i l i t é d ' a j u s t e m e n t s t r u c t u r e l r e n f o r c é e ( F A S R ) , m ' a c h a r g é d ' i n v i t e r l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e à a l l o u e r a u F M I u n c r é d i t a u x f i n s d ' a l i m e n t e r l e c o m p t e d e p r ê t s , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' i n s t r u m e n t p o r t a n t c r é a t i o n d u c o m p t e d e f i d u c i e q u e l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a a d o p t é p a r d é c i s i o n n ° 8 7 5 9 — ( 8 7 / 1 7 6 ) F A S R d u 1 8 d é c e m b r e 1 9 8 7 . L e c r é d i t s ' é l è v e r a à 2 0 0 millions d e D T S e t s e r a a s s o r t i d e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s : 1 . L e f i d u c i a i r e p o u r r a d a n s l e s l i m i t e s d u p r é s e n t a c c o r d e t à des d a t e s c o n v e n u e s e n t r e l u i e t l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e p r o c é d e r à des t i r a g e s , a u p l u s t a r d j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 2 . 2 . a . L e v o l u m e d e c h a q u e t i r a g e s e r a e x p r i m é e n D T S . A m o i n s q u e l e f i d u c i a i r e e t l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e n ' e n c o n v i e n n e n t a u t r e m e n t , la C o n f é d é r a t i o n e n v e r s e r a l e m o n t a n t , e n d o l l a r s a m é r i c a i n s , a u x d a t e s d e v a l e u r f i x é e s p a r l e f i d u c i a i r e , s u r l e c o m p t e d e f i d u c i e o u v e r t à l a B a n q u e f é d é r a l e d e r é s e r v e d e N e w - Y o r k , à N e w - Y o r k . b . L e f i d u c i a i r e é t a b l i r a à l a d e m a n d e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e u n c e r t i f i c a t n o n n é g o c i a b l e a t t e s t a n t l ' e x i s t e n c e e n v e r s l e c o m p t e d e f i d u c i e d ' u n e c r é a n c e r é s u l t a n t d ' u n t i r a g e e f f e c t u é d a n s l e c a d r e d u p r é s e n t a c c o r d . R S 0 . 9 4 1 . 1 5 2 1 ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a n g l a i s . 2 ) R O 1 9 8 9 2 4 4 1 9 8 9 - 3 9 2 4 5P a r t i c i p a t i o n à l a F a c i l i t é d ' a j u s t e m e n t s t r u c t u r e l r e n f o r c é e R O 1 9 8 9 3 . a . L e s r e s s o u r c e s p r o v e n a n t d e s t i r a g e s s e r v i r o n t à f i n a n c e r l e s c r é d i t s d u c o m p t e d e f i d u c i e . E l l e s s e r o n t r e m b o u r s é e s à l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e n d i x a c o m p t e s s e m e s t r i e l s d ' é g a l m o n t a n t , p a y a b l e s l e p r e m i e r c i n q a n s e t d e m i e t l e d e r n i e r d i x ans a p r è s l a d a t e d e d é c a i s s e m e n t ; l o r s q u ' i l n ' a p a s é t é i n t é g r a l e m e n t d é c a i s s é d a n s l e s s i x m o i s qui s u i v e n t l a d a t e d u t i r a g e , l e m o n t a n t d u d i t t i r a g e e s t t o u t d e m ê m e r é p u t é a v o i r é t é d é c a i s s é d a n s c e d é l a i . L e s r e m b o u r s e m e n t s p a r l e c o m p t e d e f i d u c i e s ' e f f e c t u e r o n t à l ' é - c h é a n c e o u i m m é d i a t e m e n t a p r è s . b . E n a c c o r d a v e c l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , l e f i d u c i a i r e p e u t r e m - b o u r s e r u n t i r a g e e n t o u t o u p a r t i e à n ' i m p o r t e q u e l m o m e n t a v a n t l ' é c h é a n c e . c . L o r s q u ' u n t i r a g e e s t é c h u à u n e d a t e q u i n ' e s t p a s j o u r o u v r a b l e p o u r l e F M I , l e p r o c h a i n j o u r o u v r a b l e e s t r é p u t é d a t e d ' é c h é a n c e . 4 . L e s e n c o u r s d e s d i v e r s t i r a g e s n e p o r t e n t p a s i n t é r ê t . 5 . L e s p r ê t s s e r o n t r e m b o u r s é s e n d o l l a r s a m é r i c a i n s s u r u n e b a n q u e d é s i g n é e p a r l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e . 6 . a . L a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e s t a u t o r i s é e à t r a n s f é r e r e n t o u t t e m p s t o u t o u p a r t i e des c r é a n c e s à u n m e m b r e d u F M I , à l a b a n q u e c e n t r a l e o u à u n e i n s t i t u t i o n f i n a n c i è r e o u m o n é t a i r e d é s i g n é e p a r u n m e m b r e a u s e n s d e l ' a r t i c l e V , s e c t i o n 1 , d e s s t a t u t s d u F M I , o u e n c o r e à t o u t a u t r e s e r v i c e o f f i c i e l q u i , e n v e r t u d e l ' a r t i c l e X V I I , s e c t i o n 3 , des m ê m e s s t a t u t s , e s t a u t o r i s é à d é t e n i r des D T S . b . L e c e s s i o n n a i r e a c q u e r r a t o u s l e s d r o i t s d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e f i x é s d a n s l e p r é s e n t a c c o r d a f f é r e n t s a u r e m b o u r s e m e n t d e l a c r é a n c e t r a n s f é r é e . 7 . S a u f s ' i l e n a é t é c o n v e n u a u t r e m e n t e n t r e l e f i d u c i a i r e e t l a C o n f é d é r a - t i o n s u i s s e , l e s t r a n s f e r t s , t r a n s a c t i o n s e t a m o r t i s s e m e n t s s e f e r o n t t o u s s u r l a b a s e d e s c o u r s d e c h a n g e d e s m o n n a i e s c o n c e r n é e s p a r r a p p o r t a u x D T S q u e l e F M I a u r a d é t e r m i n é s p o u r l e t r o i s i è m e j o u r o u v r a b l e p r é c é d a n t l a d a t e d e v a l e u r . 8 . S i l e F M I r é v i s e s a m é t h o d e d ' é v a l u a t i o n des D T S , l e s t r a n s f e r t s , t r a n s a c t i o n s e t a m o r t i s s e m e n t s e f f e c t u é s p l u s d e t r o i s j o u r s o u v r a b l e s a p r è s la d a t e d e r é v i s i o n s e r o n t t o u s c a l c u l é s s e l o n l a n o u v e l l e m é t h o d e . 9 . T o u t e s l e s q u e s t i o n s d é c o u l a n t d u p r é s e n t a c c o r d s e r o n t r é g l é e s d e c o n c e r t e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l e f i d u c i a i r e . S i l a C o n f é d é r a - t i o n s u i s s e a c c e p t e c e t t e p r o p o s i t i o n , l a p r é s e n t e l e t t r e t o u t c o m m e v o t r e c o n f i r m a t i o n d û m e n t a t t e s t é e d e l a p r o p o s i t i o n c o n s t i t u e r o n t , e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n e t l e f i d u c i a i r e , l e s é l é m e n t s d ' u n a c c o r d q u i 2 4 6P a r t i c i p a t i o n à l a F a c i l i t é d ' a j u s t e m e n t s t r u c t u r e l r e n f o r c é e R O 1 9 8 9 e n t r e r a e n v i g u e u r d è s q u e l e f i d u c i a i r e a u r a a c c u s é r é c e p t i o n d e l a n o t e d e l a C o n f é d é r a t i o n l ' i n f o r m a n t q u e l a p r o c é d u r e r e q u i s e p a r s a c o n s t i t u t i o n e s t c l o s e . » L a p r é s e n t e p r o p o s i t i o n é t a n t a c c e p t a b l e p o u r l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v o t r e l e t t r e e t l a r é p o n s e a f f i r m a t i v e q u e j e l u i a p p o r t e c o n s t i t u e n t u n a c c o r d e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n e t l e f i d u c i a i r e . L ' a c c o r d e n t r e r a e n v i g u e u r à l a d a t e à l a q u e l l e l e f i d u c i a i r e a c c u s e r a r é c e p t i o n d e l a n o t e d e l a C o n f é d é r a t i o n l ' i n f o r m a n t q u e l a p r o c é d u r e c o n s t i t u t i o n n e l l e e s t c l o s e . J e v o u s p r i e d ' a g r é e r , M o n s i e u r l e D i r e c t e u r g é n é r a l , l ' a s s u r a n c e d e m a t r è s h a u t e c o n s i d é r a t i o n . O t t o S t i c h 3 2 2 0 3 2 4 7P a r t i c i p a t i o n à l a F a c i l i t é d ' a j u s t e m e n t s t r u c t u r e l r e n f o r c é e R O 1 9 8 9 L e P r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e B e r n e , l e 1 5 a v r i l 1 9 8 8 M o n s i e u r M i c h e l C a m d e s s u s D i r e c t e u r g é n é r a l d u F o n d s m o n é t a i r e i n t e r n a t i o n a l W a s h i n g t o n D . C . / E t a t s - U n i s M o n s i e u r l e D i r e c t e u r g é n é r a l , A u m o m e n t d e s i g n e r , s o u s r é s e r v e d e r a t i f i c a t i o n , l ' a c c o r d p a r l e q u e l l a C o n f é d é - r a t i o n s u i s s e s ' e n g a g e à c o n t r i b u e r à l a F a c i l i t é d ' a j u s t e m e n t s t r u c t u r e l r e n f o r c é e d u F o n d s M o n é t a i r e I n t e r n a t i o n a l , j e c r o i s u t i l e d e p r é c i s e r l ' e s p r i t e t l e c a d r e d a n s l e s q u e l s l a S u i s s e , e n t a n t q u e p a y s n o n m e m b r e , e n t e n d a p p o r t e r c e t t e c o n t r i b u t i o n . L a f a c i l i t é d ' a j u s t e m e n t s t r u c t u r e l r e n f o r c é e r e v ê t à n o s y e u x u n c a r a c t è r e e s s e n t i e l l e m e n t m o n é t a i r e , e n c e s e n s q u ' e l l e v i s e à p r é s e r v e r l a s o l v a b i l i t é d e s p a y s l e s p l u s p a u v r e s q u i a p p l i q u e n t u n e s a i n e p o l i t i q u e d e c r o i s s a n c e e t à m a i n t e n i r c e s p a y s d a n s l e s y s t è m e d e l a d i v i s i o n i n t e r n a t i o n a l e d u t r a v a i l . B i e n q u ' é t a n t e s s e n t i e l l e m e n t m o n é t a i r e , l a F a c i l i t é d ' a j u s t e m e n t s t r u c t u r e l r e n f o r c é e c o n t r i b u e a i n s i à c r é e r l e s c o n d i t i o n s q u i f a c i l i t e n t e t s o u t i e n n e n t l e s e f f o r t s d ' a i d e a u d é v e l o p p e m e n t m u l t i l a t é r a u x e t b i l a t é r a u x e n f a v e u r d e c e s p a y s . C o m m e n o u s l ' a v i o n s d é j à f a i t l o r s d e l ' a d h é s i o n d e l a S u i s s e a u x A c c o r d s g é n é r a u x d ' e m p r u n t , n o u s t e n o n s à s p é c i f i e r q u e t o u t e m e s u r e p r i s e p a r l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e c o n c e r n a n t l e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t d o i t r e s p e c t e r l e s p r i n c i p e s s u r l e s q u e l s e s t f o n d é e l a l é g i s l a t i o n s u i s s e s u r l a c o o p é r a t i o n i n t e r - n a t i o n a l e a u d é v e l o p p e m e n t . S e l o n c e s p r i n c i p e s , l a c o o p é r a t i o n a u d é v e l o p p e - m e n t a p o u r b u t d e s o u t e n i r l e s e f f o r t s d e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t v i s a n t à a m é l i o r e r l e s c o n d i t i o n s d e v i e d e l e u r s p o p u l a t i o n s , e n p a r t i c u l i e r d e s g r o u p e s d e p o p u l a t i o n l e s p l u s d é f a v o r i s é s ; d e c o n t r i b u e r à m e t t r e c e s p a y s e n m e s u r e d ' a s s u r e r l e u r d é v e l o p p e m e n t p a r l e u r s p r o p r e s f o r c e s ; d e t e n d r e à l o n g t e r m e v e r s u n m e i l l e u r é q u i l i b r e a u s e i n d e l a c o m m u n a u t é i n t e r n a t i o n a l e . S i l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e s ' a s s o c i e a u f i n a n c e m e n t d e l a F a c i l i t é d ' a j u s t e m e n t s t r u c - t u r e l r e n f o r c é e , e l l e l e f a i t d a n s l ' a t t e n t e q u e l e s p r o g r a m m e s d ' a j u s t e m e n t d e m a n d é s a u x b é n é f i c i a i r e s d e c e t t e f a c i l i t é d é p l o i e n t d e s e f f e t s f a v o r a b l e s à l a r é a l i s a t i o n d e s b u t s p r é c i t é s . C e l a i m p l i q u e n o t a m m e n t q u e c e s p r o g r a m m e s p e r m e t t e n t l ' e n t r e t i e n e t l e d é v e l o p p e m e n t d e l ' a p p a r e i l d e p r o d u c t i o n à l o n g t e r m e e t q u e l e s c o u c h e s l e s p l u s d é f a v o r i s é e s d e l a p o p u l a t i o n n ' a i e n t p a s à s u p p o r t e r u n e p a r t e x c e s s i v e d u f a r d e a u d e l ' a j u s t e m e n t . L a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , q u i n ' e s t p a s r e p r é s e n t é e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u F o n d s M o n é t a i r e I n t e r n a t i o n a l , l e q u e l a s s u m e l a f o n c t i o n d e f i d u c i a i r e d e l a F a c i l i t é d ' a j u s t e m e n t s t r u c t u r e l r e n f o r c é e , d e v r a i t ê t r e i n f o r m é e e t c o n s u l t é e a v a n t t o u t e d é c i s i o n p o r t a n t a m e n d e m e n t d e l ' i n s t r u m e n t o u d e l a p o l i t i q u e d e 2 4 8P a r t i c i p a t i o n à l a F a c i l i t é d ' a j u s t e m e n t s t r u c t u r e l r e n f o r c é e R O 1 9 8 9 p r ê t d e l a F a c i l i t é . E l l e d e v r a i t , p a r a i l l e u r s , ê t r e e n m e s u r e d e s u i v r e l e d é v e l o p p e m e n t d e s o p é r a t i o n s d e l a F a c i l i t é e t d ' e x p r i m e r s e s v u e s à c e s u j e t . A c e t t e f i n , j e p r o p o s e q u e d e s r e p r é s e n t a n t s à h a u t n i v e a u d e l a C o n f é d é r a t i o n e t d u F o n d s M o n é t a i r e I n t e r n a t i o n a l , e n s a q u a l i t é d e f i d u c i a i r e d e l a F a c i l i t é , s e r e n c o n t r e n t a u m o i n s d e u x f o i s p a r a n , à l e u r c o n v e n a n c e m u t u e l l e , p o u r u n é c h a n g e d e v u e s e t d ' i n f o r m a t i o n s d a n s l a p é r i o d e d u r a n t l a q u e l l e l e s p r ê t s s e r o n t a c c o r d é s e t d é b o u r s é s . U l t é r i e u r e m e n t e t j u s q u ' à l a l i q u i d a t i o n d e l a F a c i l i t é , d e p a r e i l l e s r e n c o n t r e s s e r a i e n t à o r g a n i s e r e n t a n t q u e d e b e s o i n . L e F o n d s M o n é t a i r e I n t e r n a t i o n a l , e n s a q u a l i t é d e f i d u c i a i r e d e l a F a c i l i t é , d e v r a i t v e i l l e r à c e q u e l e s a u t o r i t é s s u i s s e s r e ç o i v e n t l a d o c u m e n t a t i o n n é c e s s a i r e p o u r s e t e n i r a u c o u r a n t d e s a f f a i r e s d e l a F a c i l i t é . L ' A m b a s s a d e d e S u i s s e a u x E t a t s - U n i s s e r v i r a d ' i n t e r m é d i a i r e p o u r t o u t e s l e s c o m m u n i c a t i o n s r e l a t i v e s à l a F a c i l i t é . J e v o u s s e r a i s t r è s o b l i g é d e c o n f i r m e r q u e v o u s a c c e p t e z l e s v u e s e t l e s p r o p o s i t i o n s é n o n c é e s d a n s l a p r é s e n t e l e t t r e . V e u i l l e z a g r é e r , M o n s i e u r l e D i r e c t e u r g é n é r a l , l ' e x p r e s s i o n d e m a t r è s h a u t e c o n s i d é r a t i o n . O t t o S t i c h 3 2 2 0 3 2 4 9P a r t i c i p a t i o n à l a F a c i l i t é d ' a j u s t e m e n t s t r u c t u r e l r e n f o r c é e R O 1 9 8 9 F o n d s m o n é t a i r e i n t e r n a t i o n a l , W a s h i n g t o n , D . C . / E t a t s - U n i s L e D i r e c t e u r g é n é r a l W a s h i n g t o n D . C . , l e 1 5 a v r i l 1 9 8 8 M o n s i e u r O t t o Stich P r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e 3 0 0 3 B e r n e M o n s i e u r l e P r é s i d e n t , J ' a i l ' h o n n e u r d ' a c c u s e r r é c e p t i o n d e v o t r e l e t t r e d u 1 5 a v r i l 1 9 8 8 , p a r l a q u e l l e v o u s m ' i n f o r m e z q u e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e a c c e p t e , s o u s r é s e r v e d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c o r d e r u n p r ê t a u c o m p t e d e f i d u c i e d e l a F a c i l i t é d ' a j u s t e m e n t s t r u c t u r e l r e n f o r c é e ; j e me f é l i c i t e d e c e t a c c o r d e t j e v o u s e n r e m e r c i e . J e v o u s c o n f i r m e q u e j e p a r t a g e l e s s e n t i m e n t s e x p r i m é s d a n s v o t r e l e t t r e e t q u e j ' a c c e p t e l e s p r o p o s i - t i o n s qui y s o n t f o r m u l é e s . L e g é n é r e u x a p p u i a c c o r d é p a r la C o n f é d é r a t i o n s u i s s e à la F a c i l i t é d ' a j u s t e m e n t s t r u c t u r e l r e n f o r c é e p o r t e t é m o i g n a g e d e l ' a t t a c h e m e n t q u e v o t r e p a y s a m a n i f e s t é d e l o n g u e d a t e à la c o o p é r a t i o n m o n é t a i r e i n t e r - n a t i o n a l e e t à l ' a m é l i o r a t i o n d e l a s i t u a t i o n é c o n o m i q u e d e s m e m b r e s l e s p l u s d é f a v o r i s é s d e la c o m m u n a u t é i n t e r n a t i o n a l e . J e c o m p r e n d s p a r f a i t e m e n t q u e , e n q u a l i t é d e b a i l l e u r d e f o n d s a u c o m p t e d e f i d u c i e d e la F A S r e n f o r c é e , l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e d é s i r e ê t r e t e n u e p l e i n e m e n t i n f o r m é e e t c o n s u l t é e d a n s l e s c i r c o n s t a n c e s d é c r i t e s d a n s v o t r e l e t t r e . J ' a c c e p t e d o n c t r è s v o l o n t i e r s , a u n o m d u F o n d s , l e s p r o p o s i t i o n s r e l a t i v e s a u x p r o c é d u r e s d e c o n s u l t a t i o n e t d ' i n f o r m a t i o n , t e l l e s q u ' e l l e s s o n t f o r m u l é e s d a n s l a l e t t r e s u s m e n t i o n n é e . E n m o n n o m p e r s o n n e l e t a u n o m des p a y s d u F o n d s , j e v o u s a d r e s s e m e s v i f s r e m e r c i e m e n t s p o u r l e p r é c i e u x c o n c o u r s a p p o r t é p a r la C o n f é d é r a t i o n s u i s s e à c e t t e i m p o r t a n t e i n i t i a t i v e . J e v o u s p r i e d ' a g r é e r , M o n s i e u r l e P r é s i d e n t , l e s a s s u r a n c e s d e ma t r è s h a u t e c o n s i d é r a t i o n . M i c h e l C a m d e s s u s 3 2 2 0 3 2 5 0E c h a n g e d e l e t t r e s d u 3 0 o c t o b r e 1 9 3 5 e n t r e l a S u i s s e e t l ' E s p a g n e c o n c e r n a n t l e p o i n ç o n n e m e n t d e s m é t a u x p r é c i e u x E n t r é e n v i g u e u r l e 1 e ' n o v e m b r e 1 9 3 5 I T r a d u c t i o n 1 ) L e M i n i s t r e d ' E t a t d e l a R é p u b l i q u e d ' E s p a g n e M a d r i d , l e 3 0 o c t o b r e 1 9 3 5 M o n s i e u r l e M i n i s t r e K a r l E g g e r L é g a t i o n d e S u i s s e e n E s p a g n e M a d r i d M o n s i e u r l e M i n i s t r e , V u l a p r o p o s i t i o n f a i t e à c e s u j e t p a r V o t r e E x c e l l e n c e e n v e r t u d e s i n s t r u c t i o n s t r a n s m i s e s p a r V o t r e G o u v e r n e m e n t , i l m ' e s t a g r é a b l e d e V o u s s i g n i f i e r q u e , e n c o n f o r m i t é a v e c l e s r a p p o r t s e n v o y é s p a r l e s s e r v i c e s c o m p é t e n t s d e l ' a d m i n i s t r a - t i o n e s p a g n o l e e t a v e c c e qui a é t é e n p r i n c i p e c o n v e n u a v e c m o i - m ê m e , i l e s t r é c i p r o q u e m e n t c o n v e n u p a r l e p r é s e n t é c h a n g e d e n o t e s e n t r e l e s G o u v e r n e - m e n t s e s p a g n o l e t s u i s s e q u e l e s o u v r a g e s d ' h o r l o g e r i e e n o r , a r g e n t e t p l a t i n e d e p r o v e n a n c e s u i s s e i m p o r t é s e n E s p a g n e a i n s i q u e l e s m ê m e s o u v r a g e s d ' h o r l o g e r i e e n o r , a r g e n t e t p l a t i n e d e p r o v e n a n c e e s p a g n o l e i m p o r t é s e n S u i s s e , n e s e r o n t p a s s o u m i s à u n n o u v e a u p o i n ç o n n e m e n t s i l a l o i q u i g a r a n t i t l e m a r q u a g e o f f i c i e l d a n s l e p a y s d ' o r i g i n e c o r r e s p o n d à la l o i o f f i c i e l l e d u p a y s i m p o r t a t e u r . A u d e m e u r a n t , l e s o u v r a g e s é t r a n g e r s r e s t e n t t o u t e f o i s s o u m i s a u m ê m e r é g i m e d e c o n t r ô l e c o m m e r c i a l q u e la p r o d u c t i o n n a t i o n a l e . C e t a c c o r d e n t r e r a e n v i g u e u r l e r ' u v v u i i l l i � p 1 u � L a i u . J e p r o f i t e d e l ' o c c a s i o n p o u r r é i t é r e r à V o t r e E x c e l l e n c e l ' a s s u r a n c e d e m a h a u t e c o n s i d é r a t i o n . D o n J o s é M a r t i n e z d e V e l a s c o R S 0 . 9 4 1 . 3 3 3 . 2 I ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l e s p a g n o l . 1 9 8 8 - 8 1 7 2 5 1P o i n ç o n n e m e n t d e s m é t a u x p r é c i e u x R O 1 9 8 9 I I T r a d u c t i o n 1 ) L é g a t i o n d e S u i s s e e n E s p a g n e M a d r i d , le 3 0 o c t o b r e 1 9 3 5 M o n s i e u r D o n J o s é M a r t i n e z d e V e l a s c o M i n i s t r e d ' E t a t d e l a R é p u b l i q u e d ' E s p a g n e M a d r i d M o n s i e u r l e M i n i s t r e , J ' a i l ' h o n n e u r d e r e c e v o i r v o t r e a i m a b l e N o t e ( n ° 8 3 ) d e c e j o u r , p a r l a q u e l l e V o t r e E x c e l l e n c e m e c o m m u n i q u e q u e , e n c o n f o r m i t é a v e c l e s r a p p o r t s e n v o y é s p a r l e s s e r v i c e s c o m p é t e n t s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n e s p a g n o l e e t a v e c c e q u i a é t é e n p r i n c i p e c o n v e n u a v e c m o i - m ê m e , i l e s t r é c i p r o q u e m e n t c o n v e n u p a r l e p r é s e n t é c h a n g e d e n o t e s e n t r e l e s G o u v e r n e m e n t s e s p a g n o l e t s u i s s e q u e l e s o u v r a g e s d ' h o r l o g e r i e e n o r , a r g e n t e t p l a t i n e d e p r o v e n a n c e s u i s s e i m p o r t é s e n E s p a g n e a i n s i q u e l e s m ê m e s o u v r a g e s d ' h o r l o g e r i e e n o r , a r g e n t e t p l a t i n e d e p r o v e n a n c e e s p a g n o l e i m p o r t é s e n S u i s s e , n e s e r o n t p a s s o u m i s à u n n o u v e a u p o i n ç o n n e m e n t s i l a l o i q u i g a r a n t i t l e m a r q u a g e o f f i c i e l d a n s le p a y s d ' o r i g i n e c o r r e s p o n d à la l o i o f f i c i e l l e d u p a y s i m p o r t a t e u r . A u d e m e u r a n t , l e s o u v r a g e s é t r a n g e r s r e s t e n t t o u t e f o i s s o u m i s a u m ê m e r é g i m e d e c o n t r ô l e c o m m e r c i a l q u e la p r o d u c t i o n n a t i o n a l e . L ' a c c o r d s e r a a p p l i q u é d è s l e 1 e r n o v e m b r e p r o c h a i n . J e t r a n s m e t s à V o t r e E x c e l l e n c e m e s r e m e r c i e m e n t s l e s p l u s v i f s e t j e p r o f i t e d e l ' o c c a s i o n p o u r r é i t é r e r à V o t r e E x c e l l e n c e l ' a s s u r a n c e d e m a h a u t e c o n s i d é r a t i o n . K a r l E g g e r 3 2 6 1 5 1 ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l e s p a g n o l . 2 5 2Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1989-06 vom 14.02.1989 (S. 237-252) RO-1989-06 du 14.02.1989 (p. 237-252) RU-1989-06 del 14.02.1989 (p. 237-252) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1989 Année Anno Band 1989 Volume Volume Heft 06 Cahier Numero Datum 14.02.1989 Date Data Seite 237-252 Page Pagina Ref. No 30 004 979 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.