R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 1 1 5 j a n v i e r 1 9 8 5 2 C h e v a u x l o u é s p o u r l e s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n 9 P e r c e p t i o n d u d r o i t d e d o u a n e s u p p l é m e n t a i r e s u r l e s f r o m a g e s à p â t e m i - d u r e 1 0 P e r c e p t i o n d ' u n s u p p l é m e n t d e p r i x s u r c e r t a i n s f r o m a g e s f o n d u s 1 1 S t u p é f i a n t s e t a u t r e s s u b s t a n c e s e t p r é p a r a t i o n s . O d e l ' O F S P 1 2 C r é a t i o n d e l a f o n d a t i o n « f o n d s d e g a r a n t i e L P P » . O F G 1 1 4 S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s 1 9 C r é a t i o n d e b u r e a u x à c o n t r ô l e s n a t i o n a u x j u x t a p o s é s d a n s l a g a r e f e r - r o v i a i r e d e L u i n o e t c o n t r ô l e e n c o u r s d e r o u t e s u r l e p a r c o u r s L u i n o - R a n z o S . A b b o n d i o . E c h a n g e d e n o t e s m o d i f i a n t l ' A c c o r d a v e c l ' I t a l i eO r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s c h e v a u x l o u é s p o u r l e s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n M o d i f i c a t i o n d u 1 7 d é c e m b r e 1 9 8 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 4 j a n v i e r 1 9 6 6 1 ) c o n c e r n a n t l e s c h e v a u x l o u é s p o u r l e s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : T i t r e O r d o n n a n c e s u r l e s c h e v a u x l o u é s p o u r l e s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n P r é a m b u l e v u l ' a r t i c l e 1 4 7 d e l ' o r g a n i s a t i o n m i l i t a i r e 2 > , M o d i f i c a t i o n d e d é s i g n a t i o n s 1 . L a d é s i g n a t i o n « S e r v i c e v é t é r i n a i r e » , o u « s e r v i c e » e s t r e m p l a c é e p a r « O f f i c e f é d é r a l » d a n s l e s a r t i c l e s 2 , l e r a l i n é a , 1 5 , 1 6 , 2 e a l i n é a , 1 9 , 2 0 , 2 e a l i n é a , 2 4 , 2 e a l i n é a , 2 5 , 2 7 , l e r e t 2 e a l i n é a s , 2 9 , l e r a l i n é a , 3 2 , 3 7 , 2 e a l i n é a , 3 8 , 2 e a l i n é a , 4 0 , l e r a l i n é a , 4 2 , l e r a l i n é a , 4 4 , 3 e e t 4 e a l i - n é a s , e t 4 5 , l e r e t 2 e a l i n é a s . 2 . L e t e r m e « p r o p r i é t a i r e » , « p r o p r i é t a i r e d u c h e v a l » , « f o u r n i s s e u r » , « f o u r n i s s e u r d u c h e v a l » o u « d é t e n t e u r » e s t r e m p l a c é p a r « l o u e u r » d a n s l e s a r t i c l e s 1 3 , p h r a s e i n t r o d u c t i v e , 1 4 , 1 5 , 1 7 , 1 8 , 2 0 , 2 2 , 2 5 , l e r a l i n é a , 2 6 , l e r a l i n é a , 2 7 , l e r a l i n é a , 3 0 , 4 0 , l e r a l i n é a , e t 4 2 , l e r e t 2 e a l i n é a s . A r t . l e r , l e r e t 3 e a l . ' L e s c h e v a u x n é c e s s a i r e s a u s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n s e r o n t l o u é s s ' i l s n e p e u - v e n t ê t r e f o u r n i s p a r l ' a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e . 3 A b r o g é » R S 5 1 4 . 4 3 2 ) R S 5 1 0 . 1 0 ; R O 1 9 8 4 1 3 2 4 2 1 9 8 4 — 9 9 8C h e v a u x l o u é s p o u r l e s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n R O 1 9 8 5 A r t . 2 L ' O f f i c e f é d é r a l d e s a f f a i r e s v é t é r i n a i r e s d e l'armée ( o f f i c e f é d é r a l ) f o u r n i t l e s c h e v a u x d u t r a i n t ( l i v r a i s o n d e s c h e v a u x ) . 2 L ' o f f i c e f é d é r a l a n o t a m m e n t p o u r t â c h e s : a . D e p a s s e r d e s c o n t r a t s a v e c l e s l o u e u r s d e c h e v a u x d u t r a i n ; b . D e c o n v o q u e r l e s l o u e u r s d e c h e v a u x d u t r a i n a u x e s t i m a t i o n s d ' e n t r é e e t d e s o r t i e ; c . D e c o m m a n d e r l e s t r a n s p o r t s d e c h e v a u x p o u r l'entrée a u s e r v i c e , l e s t r a n s f e r t s e t l a r e s t i t u t i o n ; d . D ' o r g a n i s e r l ' e s t i m a t i o n d ' e n t r é e e t d e s o r t i e , a i n s i q u e l e s i n s p e c t i o n s i n t e r m é d i a i r e s d e c h e v a u x ; e . D e f a i r e p r o c é d e r a u v e r s e m e n t d e s i n d e m n i t é s d e l o u a g e , d e d é p r é c i a - t i o n o u d ' a u t r e n a t u r e . L e s a r t i c l e s 3 3 , 3 4 e t 3 8 a s o n t r é s e r v é s . A r t . 3 , 1 " a l . L e s c h e v a u x a d m i s a u s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n d o i v e n t p r é s e n t e r à c h a q u e m â c h o i r e s i x i n c i s i v e s e t ê t r e d è s l o r s â g é s d e 4 a n s e t d e m i a u m o i n s . A u g a r r o t , l e s c h e v a u x d e s e l l e d o i v e n t m e s u r e r 1 5 6 à 1 6 5 c m , l e s c h e v a u x d e l a r a c e d e s F r a n c h e s - M o n t a g n e s 1 4 8 à 1 6 0 c m , l e s c h e v a u x d e l a r a c e H a f l i n g e r 1 3 4 c m a u m o i n s e t l e s m u l e t s 1 4 0 c m a u m o i n s . A r t . 7 , p r e m i è r e p h r a s e L e v é t é r i n a i r e e n c h e f f o r m e d e s c o m m i s s i o n s d ' e s t i m a t i o n d ' e n t r é e e t d e s o r t i e p o u r l e s c h e v a u x d u t r a i n e t d e s e l l e . . . . A r t . 8 , 4 e e t 5 e a l . ° L e s c o m m i s s a i r e s r e ç o i v e n t l e s i n d e m n i t é s s u i v a n t e s : a . P o u r u n e h e u r e e n t i è r e 6 4 f r a n c s b . P o u r c h a q u e q u a r t d ' h e u r e e n t a m é 2 1 f r a n c s c . P o u r l e s f r a i s d e v o y a g e , l ' i n d e m n i t é s e c a l c u l e s e l o n l e s p r e s c r i p t i o n s s u r l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e s u i s s e r e l a t i v e s à l ' u s a g e a u s e r v i c e d e v é h i c u l e s à m o t e u r p r i v é s q u i n ' o n t p a s é t é e s t i m é s . 5 L e t e m p s d o n n a n t d r o i t à l ' i n d e m n i t é s e c a l c u l e à p a r t i r d u d é p a r t d u d o - m i c i l e o u d u l i e u d e t r a v a i l e t j u s q u ' a u r e t o u r à c e t e n d r o i t . A r t . 9 , 2 e a l . , l e t . a e t b 2 L e s e s t i m a t i o n s a t t e i n d r o n t a u m a x i m u m l e s m o n t a n t s s u i v a n t s : a . C h e v a u x d e s e l l e F r . j u s q u ' à 8 a n s 7 0 0 0 d e 9 à 1 2 a n s 5 5 0 0 d e 1 3 a n s e t p l u s 4 0 0 0 3C h e v a u x l o u é s p o u r l e s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n R O 1 9 8 5 b . C h e v a u x d u t r a i n e t m u l e t s F r . j u s q u ' à 8 a n s 5 0 0 0 d e 9 à 1 2 a n s 4 2 0 0 d e 1 3 a n s e t p l u s 3 4 0 0 A r t . 1 0 ' I l a p p a r t i e n t a u l o u e u r d ' a s s u r e r l e t r a n s p o r t d e s c h e v a u x s u r l a p l a c e d ' e s t i m a t i o n e t l e r e t o u r a u d o m i c i l e . L ' o f f i c e f é d é r a l l u i d é l i v r e d e s l e t t r e s d e v o i t u r e m i l i t a i r e s . 2 L e l o u e u r r e ç o i t l e c o û t d ' u n b i l l e t militaire p o u r l e v o y a g e d e s o n l i e u d e d o m i c i l e à l a p l a c e d ' e s t i m a t i o n e t r e t o u r . A r t . 1 6 , 2 e a l . 2 L e s r é c l a m a t i o n s concernant l e s c h e v a u x r e m i s à l a t r o u p e s o n t p r é s e n - t é e s : a . P e n d a n t l ' e s t i m a t i o n , à l a c o m m i s s i o n d ' e s t i m a t i o n ; b . A p r è s l ' e s t i m a t i o n , à l ' o f f i c e f é d é r a l . A r t . 2 2 , l e ' a l . ' L e s p r o p r i é t a i r e s s o n t t e n u s d e r e p r e n d r e e n t o u t e c i r c o n s t a n c e l e s c h e - v a u x q u i l e u r s o n t r e n d u s p a r l e s c o m m i s s i o n s d'estimation d e s o r t i e . A r t . 2 4 , 1 e r a l . ' L ' e s t i m a t i o n f a i t e p a r l a c o m m i s s i o n à l'entrée e n s e r v i c e e s t d é f i n i t i v e . U n e r é v i s i o n s e l o n l ' a r t i c l e 2 5 e s t r é s e r v é e . A r t . 2 8 , l e ' a l . ' E n c a s d ' i n c a p a c i t é t o t a l e d e t r a v a i l d ' u n c h e v a l a p r è s l'estimation d e s o r - t i e , l e l o u e u r r e ç o i t pendant l a d u r é e d u t r a i t e m e n t : a . L a m o i t i é d e l ' i n d e m n i t é d e l o u a g e s e l o n l ' a r t i c l e 4 6 ; b . U n e i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e d e 8 f r . 5 0 p o u r l e p a n s a g e , l e f o u r r a g e e t l e t r a i t e m e n t v é t é r i n a i r e . A r t . 3 1 A b r o g é A r t . 3 3 ' L e s o f f i c i e r s i n c o r p o r é s m o n t é s e n v e r t u d e l ' « O r g a n i s a t i o n d e s é t a t s - m a j o r s e t d e s t r o u p e s » f o u r n i s s e n t e u x - m ê m e s l e u r c h e v a l d e s e l l e p o u r l e s c o u r s d e r é p é t i t i o n e t d e c o m p l é m e n t . L ' i n d e m n i t é d e l o u a g e s e l o n l ' a r t i c l e 4 6 e s t m i s e à l a c h a r g e d e l a c a i s s e d e s e r v i c e . 4C h e v a u x l o u é s p o u r l e s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n R O 1 9 8 5 2 L ' a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e f o u r n i t , s u r d e m a n d e e t d a n s l a m e s u r e d u p o s - s i b l e , d e s c h e v a u x a p p a r t e n a n t a u D é p ô t f é d é r a l d e s c h e v a u x d e l ' a r m é e . A r t . 3 4 D e s c h e v a u x d u D é p ô t f é d é r a l d e s c h e v a u x d e l'armée s o n t a t t r i b u é s , d a n s l e s é c o l e s d e r e c r u e s , a u x o f f i c i e r s q u i n e s o n t p a s p r o p r i é t a i r e s d ' u n c h e v a l d e s e l l e . 2 L e s o f f i c i e r s d u t r a i n e t l e s o f f i c i e r s v é t é r i n a i r e s q u i o n t r e ç u l ' a u t o r i s a t i o n d e l ' o f f i c e f é d é r a l c o m p é t e n t p e u v e n t e n t r e r à l ' é c o l e d e r e c r u e s , q u ' i l s d o i - v e n t a c c o m p l i r m o n t é s , a v e c u n c h e v a l d e s e l l e p r o p r e a u s e r v i c e , p o u r a u - t a n t q u ' i l s e n s o i e n t l e p r o p r i é t a i r e . L ' i n d e m n i t é d e l o u a g e s e l o n l ' a r t i c l e 4 6 e s t m i s e à l a c h a r g e d e l a c a i s s e d e s e r v i c e . A r t . 3 7 , 2 e a l . A b r o g é L ' a r t i c l e 3 8 b ' s d e v i e n t l ' a r t i c l e 3 8 a A r t . 3 8 a L e c h e f d e l ' E t a t - m a j o r g é n é r a l p e u t a u t o r i s e r l e s c o m m a n d e m e n t s d e p l a c e à l o u e r à c o u r t t e r m e , p o u r l e s e x e r c i c e s d e s é t a t s - m a j o r s d e m o b i l i s a - t i o n , d e s c h e v a u x p r o p r e s a u s e r v i c e . 2 P o u r l e l o u a g e d ' u n c h e v a l p e n d a n t u n e d e m i - j o u r n é e , l a m o i t i é d e l ' i n - d e m n i t é d e l o u a g e s e l o n l ' a r t i c l e 4 6 e s t m i s e à l a c h a r g e d e l a c a i s s e d e s e r - v i c e . L e l o u e u r n ' a p a s d r o i t à d ' a u t r e s i n d e m n i t é s s e l o n l a p r é s e n t e o r d o n - n a n c e . 3 L e s d o m m a g e s d u s à l'emploi d e c e s c h e v a u x o u q u i s u r v i e n n e n t l o r s - q u ' i l s s e r e n d e n t s u r l a p l a c e d e t r a v a i l e t e n r e v i e n n e n t s e r o n t t r a i t é s c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 2 2 e t s u i v a n t s d e l ' o r g a n i s a t i o n m i l i t a i r e . A r t . 3 9 , 3 e à 5 e a l . 3 L e v é t é r i n a i r e e n c h e f n o m m e l e s v é t é r i n a i r e s d e p l a c e d'armes e t l e u r s s u p p l é a n t s . 4 L e s v é t é r i n a i r e s d e p l a c e d ' a r m e s e t l e s v é t é r i n a i r e s c i v i l s r e ç o i v e n t l e s h o - n o r a i r e s c o r r e s p o n d a n t à l ' u s a g e l o c a l . 5 A b r o g é A r t . 4 0 , 2 e a l . 2 P e n d a n t l a d u r é e d u t r a i t e m e n t d a n s u n e i n f i r m e r i e , l e l o u e u r r e ç o i t l a m o i t i é d e l ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e d e l o u a g e s e l o n l ' a r t i c l e 4 6 . 5C h e v a u x l o u é s p o u r l e s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n R O 1 9 8 5 A r t . 4 1 L o r s q u e l ' o f f i c e f é d é r a l f a i t é v a c u e r s u r u n e i n f i r m e r i e d e s c h e v a u x q u i , a p r è s l e s e r v i c e , o n t d û ê t r e t r a i t é s c h e z l e l o u e u r , l e c o û t d ' u n b i l l e t m i l i - t a i r e p o u r l e v o y a g e d ' a l l e r e t d e r e t o u r e s t v e r s é a u c o n d u c t e u r , q u i r e ç o i t d e p l u s l e s i n d e m n i t é s s u i v a n t e s : a . U n e i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e d e 3 0 f r a n c s ; b . U n e s o m m e d e 2 0 f r a n c s p o u r l a n u i t é e e n d e h o r s d u l i e u d e d o m i c i l e , p o u r a u t a n t q u ' a u c u n l o g e m e n t g r a t u i t n e s o i t d i s p o n i b l e . 2 L e s m ê m e s i n d e m n i t é s s o n t v e r s é e s a u conducteur l o r s q u e l e c h e v a l s o r t d e l ' i n f i r m e r i e . A r t . 4 2 , 4 e a l . A b r o g é A r t . 4 3 T o u t c h e v a l q u i a p é r i o u q u i a d û ê t r e a b a t t u a u s e r v i c e s e r a l ' o b j e t d ' u n e a u t o p s i e . L o r s q u e l a t r o u p e n e d i s p o s e p a s d e v é t é r i n a i r e , l e c o m m a n d a n t s i g n a l e immédiatement l e c a s à l ' o f f i c e f é d é r a l , q u i o r d o n n e l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s . 5 . I n d e m n i t é d e l o u a g e A r t . 4 6 L ' i n d e m n i t é d e l o u a g e d e s c h e v a u x e s t d e 1 9 f r a n c s p a r j o u r d e s e r v i c e . A r t . 4 7 L e d r o i t à l ' i n d e m n i t é d e l o u a g e d é b u t e , p o u r l e s c h e v a u x q u i o n t é t é e s t i - m é s , l e j o u r f i x é d e l'entrée e n s e r v i c e e t p r e n d f i n l e j o u r d u l i c e n c i e m e n t o u d u r e n v o i a u l o u e u r . 2 P o u r l e s c h e v a u x d e s e l l e f o u r n i s p a r l e s o f f i c i e r s e u x - m ê m e s , c e s o n t l e s j o u r s d ' e n t r é e e n s e r v i c e e t d e l i c e n c i e m e n t i n d i q u é s d a n s l e t a b l e a u d e s é c o l e s e t d e s c o u r s q u i s o n t d é t e r m i n a n t s , s o u s r é s e r v e d e c o n v o c a t i o n s o u d e d é c i s i o n s s p é c i a l e s . 3 L ' i n d e m n i t é d e l o u a g e d e s c h e v a u x e n t r é s t a r d i v e m e n t e n s e r v i c e e s t c a l - c u l é e à p a r t i r d u j o u r d ' e n t r é e e n s e r v i c e s e u l e m e n t . A r t . 4 8 I L ' i n d e m n i t é d e l o u a g e p o u r l e s c h e v a u x r e n v o y é s n ' e s t v e r s é e q u e p o u r l e s j o u r s d e s e r v i c e r é e l l e m e n t e f f e c t u é s . 6 � . -C h e v a u x l o u é s p o u r l e s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n R O 1 9 8 5 2 A u c u n e i n d e m n i t é d e l o u a g e n ' e s t v e r s é e p o u r l e s c h e v a u x h a r g n e u x q u i , a u c o u r s d ' u n s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n , s o n t r e n v o y é s a u l o u e u r d a n s l e s c i n q j o u r s q u i s u i v e n t l'estimation d ' e n t r é e . 3 L e s f r a i s d e t r a n s p o r t j u s q u ' à l a p l a c e d ' e s t i m a t i o n s o n t a s s u m é s p a r l a C o n f é d é r a t i o n . A r t . 4 9 L e s c h e v a u x d u t r a i n l o u é s q u i p a s s e n t d ' u n e t r o u p e à l ' a u t r e o n t d r o i t à l ' i n d e m n i t é d e l o u a g e p o u r l e s j o u r s d ' i n t e r r u p t i o n d u s e r v i c e é v e n t u e l s . A p r è s e n t e n t e a v e c l e s c o m m a n d a n t s i n t é r e s s é s , l ' o f f i c e f é d é r a l r è g l e l ' e n t r e - t i e n e t l ' a f f o u r a g e m e n t d e c e s c h e v a u x pendant l ' i n t e r r u p t i o n d u s e r v i c e . C e s f r a i s v o n t à l a c h a r g e d e l a c a i s s e d e s e r v i c e d e l a t r o u p e q u i s ' o c c u p e d e s c h e v a u x . 2 E n c a s d e t r a n s f e r t à u n e a u t r e u n i t é o u u n a u t r e é t a t - m a j o r , l e s c h e v a u x d e s e l l e f o u r n i s p a r l e s o f f i c i e r s e u x - m ê m e s , s o n t e x p é d i é s d i r e c t e m e n t a u n o u v e a u l i e u d e s e r v i c e . L a t r o u p e p o u r v o i t à l ' e n t r e t i e n , a u l o g e m e n t e t à l ' a f f o u r a g e m e n t ; a u c u n e i n d e m n i t é d e l o u a g e n ' e s t c e p e n d a n t v e r s é e p o u r c e s j o u r s d ' i n t e r r u p t i o n d u s e r v i c e . 3 E n c e q u i c o n c e r n e l e s c h e v a u x l i b é r é s a v a n t l a f i n d u s e r v i c e , t r a n s f é r é s à u n e a u t r e u n i t é , à u n a u t r e é t a t - m a j o r o u d a n s u n e i n f i r m e r i e , d o n n é s e n t r a i t e m e n t p r i v é , q u i o n t p é r i o u o n t é t é a b a t t u s d ' u r g e n c e , l ' i n d e m n i t é d e l o u a g e e s t c a l c u l é e j u s q u ' a u j o u r d u d é p a r t d e l a t r o u p e i n c l u s . 6 . D i s p o s i t i o n s f i n a l e s L ' a r t i c l e 4 6 d e v i e n t l ' a r t i c l e 5 1 I I A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r 1 . L ' o r d o n n a n c e d u 2 6 n o v e m b r e 1 9 6 5 ) ) s u r l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e s u i s s e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 0 4 à 1 0 6 A b r o g é s 2 . L ' o r d o n n a n c e d u D M F d u 2 7 n o v e m b r e 1 9 6 5 2 ) s u r l e s i n d e m n i t é s m i l i t a i r e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : R O 1 9 6 5 1 0 7 3 , 1 9 7 9 1 6 0 5 2 ) R O 1 9 6 5 1 2 0 0 , 1 9 6 9 1 0 3 2 , 1 9 7 3 2 6 7 , 1 9 7 5 2 3 1 6 , 1 9 7 9 1 6 4 9 , 1 9 8 3 1 2 0 2 7C h e v a u x l o u é s p o u r l e s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n R O 1 9 8 5 A r t . 5 , 1 5 e t 1 6 A b r o g é s 3 . L ' o r d o n n a n c e d u D M F d u 1 7 j a n v i e r 1 9 6 6 1 1 c o n c e r n a n t l a l i v r a i s o n d e s c h e v a u x e s t a b r o g é e . 4 . L ' o r d o n n a n c e d u D M F d u 2 3 j u i n 1 9 6 6 ' 1 c o n c e r n a n t l e s e r v i c e v é t é r i - n a i r e d a n s l e s é c o l e s e t c o u r s m i l i t a i r e s e s t a b r o g é e . I I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ` j a n v i e r 1 9 8 5 . 1 7 d é c e m b r e 1 9 8 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S c h l u m p f L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 9 6 4 0 9 P a s p u b l i é e d a n s l e R O . 8O r d o n n a n c e s u r l a p e r c e p t i o n d u d r o i t d e d o u a n e s u p p l é m e n t a i r e s u r l e s f r o m a g e s à p â t e m i - d u r e M o d i f i c a t i o n d u 2 9 n o v e m b r e 1 9 8 4 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 4 n o v e m b r e 1 9 8 0 1 ) s u r l a p e r c e p t i o n d u d r o i t d e d o u a n e s u p p l é m e n t a i r e s u r l e s f r o m a g e s à p â t e m i - d u r e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 , 3 e a l . A b r o g é A r t . 3 L e s o f f i c e s é n u m é r é s c i - d e s s o u s s o n t r é p u t é s c o m p é t e n t s p o u r l ' é m i s s i o n d e s c e r t i f i c a t s d'exportation: F r a n c e : O f f i c e N a t i o n a l I n t e r p r o f e s s i o n n e l d u L a i t e t d e s P r o - d u i t s L a i t i e r s ( O N I L A I T ) , 2 , r u e S a i n t - C h a r l e s , P a r i s P a y s - B a s : P r o d u k t s h a p v o r Z u i v e l , R i j s w i j k I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r f é v r i e r 1 9 8 5 . 2 9 n o v e m b r e 1 9 8 4 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : F u r g l e r 2 9 6 3 0 1 ) R S 6 3 2 . 1 1 0 . 4 2 1 1 9 8 4 — 9 9 5 9O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a p e r c e p t i o n d ' u n s u p p l é m e n t d e p r i x s u r c e r t a i n s f r o m a g e s f o n d u s M o d i f i c a t i o n d u 2 9 n o v e m b r e 1 9 8 4 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 3 j u i l l e t 1 9 7 3 1 ) s u r l a p e r c e p t i o n d ' u n s u p p l é m e n t d e p r i x s u r c e r t a i n s f r o m a g e s f o n d u s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 e r , 3 e a l . A b r o g é A r t . 2 L e s o f f i c e s é n u m é r é s c i - d e s s o u s s o n t r é p u t é s c o m p é t e n t s p o u r l ' é m i s s i o n d e s c e r t i f i c a t s : D a n e m a r k : S t a t s k o n t r o l l e n m e d M e j e r i p r o d u k t e r à C o p e n h a g u e , O d e n s e , Ä Ä r h u s , V e j l e / P a d b o r g o u T â s t r u p F r a n c e : M i n i s t è r e d e l ' A g r i c u l t u r e , D i r e c t i o n d e s S e r v i c e s V é t é - r i n a i r e s d e c h a q u e département P a y s - B a s : P r o d u k t s h a p v o r Z u i v e l , R i j s w i j k I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r f é v r i e r 1 9 8 5 . 2 9 n o v e m b r e 1 9 8 4 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : F u r g l e r 2 9 6 3 1 1 1 R S 6 3 2 . 1 1 0 . 4 3 1 1 0 1 9 8 4 — 9 9 6O r d o n n a n c e d e 1 ' O F S P c o n c e r n a n t l e s s t u p é f i a n t s e t a u t r e s s u b s t a n c e s e t p r é p a r a t i o n s M o d i f i c a t i o n d u 1 8 d é c e m b r e 1 9 8 4 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s a n t é p u b l i q u e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d e l ' O F S P d u l e r j u i l l e t 1 9 7 5 1 ) c o n c e r n a n t l e s s t u p é f i a n t s e t a u t r e s s u b s t a n c e s e t p r é p a r a t i o n s e s t c o m p l é t é e c o m m e i l s u i t : A r t . 4 a , l i s t e 4 a F é n é t y l l i n e ( ( m é t h y l - 1 " p h é n y l - 2 " é t h y l a m i n o ) - 2 ' é t h y l ) - 7 t h é o p h y l l i n e C a p t a g o n ® I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 2 0 j a n v i e r 1 9 8 5 . 1 8 d é c e m b r e 1 9 8 4 O f f i c e f é d é r a l d e l a s a n t é p u b l i q u e : L e d i r e c t e u r , R o o s 2 9 6 3 2 > R S 8 1 2 . 1 2 1 . 2 1 9 8 5 - 1 9 1 1O r d o n n a n c e s u r l a c r é a t i o n d e l a f o n d a t i o n « f o n d s d e g a r a n t i e L P P » ( O F G 1 ) d u 1 7 d é c e m b r e 1 9 8 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 5 4 , 3 e a l i n é a , e t 6 3 , l e ` a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 5 j u i n 1 9 8 2 1 s u r l a p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é ( L P P ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r C r é a t i o n , n o m , f o r m e j u r i d i q u e e t s i è g e ' L a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e c r é e s o u s l e n o m d e « f o n d s d e g a r a n t i e L P P » u n e f o n d a t i o n d e d r o i t p u b l i c a y a n t u n e p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e p r o p r e . 2 L e s i è g e d e l a f o n d a t i o n e s t à B e r n e . A r t . 2 B u t e t t â c h e s ' L a f o n d a t i o n f o n c t i o n n e c o m m e f o n d s d e g a r a n t i e a u s e n s d e s a r t i c l e s 5 6 à 5 9 L P P . 2 E l l e v e r s e d e s s u b s i d e s a u x i n s t i t u t i o n s d e p r é v o y a n c e q u i l u i s o n t a f f i l i é e s e t d o n t l a s t r u c t u r e d ' â g e e s t d é f a v o r a b l e a u s e n s d e l'article 5 8 L P P ; e l l e g a r a n t i t é g a l e m e n t l e s p r e s t a t i o n s l é g a l e s d u e s p a r d e s i n s t i t u t i o n s d e p r é - v o y a n c e d e v e n u e s i n s o l v a b l e s . E l l e c o u v r e e n o u t r e l e s é v e n t u e l l e s d é p e n s e s i n c o m b a n t à l ' i n s t i t u t i o n s u p p l é t i v e ( a r t . 7 2 , 2 e a l . , L P P ) . A r t . 3 S u r v e i l l a n ç e L a f o n d a t i o n e s t s o u m i s e à l a s u r v e i l l a n c e d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s . A r t . 4 C o n s e i l d e f o n d a t i o n ' L e c o n s e i l d e f o n d a t i o n e s t l ' o r g a n e s u p é r i e u r d e l a f o n d a t i o n . I l s e c o m - p o s e d e t r o i s r e p r é s e n t a n t s d e s s a l a r i é s , d e t r o i s r e p r é s e n t a n t s d e s e m - p l o y e u r s , d e d e u x r e p r é s e n t a n t s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n p u b l i q u e a i n s i q u e d ' u n m e m b r e q u i n ' a p p a r t i e n t à a u c u n d e c e s m i l i e u x . R S 8 3 1 . 4 3 2 . 1 " R S 8 3 1 . 4 0 1 2 1 9 8 4 — 1 0 2 9F o n d a t i o n « f o n d s d e g a r a n t i e L P P » R O 1 9 8 5 2 L e C o n s e i l f é d é r a l nomme d ' a b o r d l e s r e p r é s e n t a n t s d e s s a l a r i é s e t d e s e m p l o y e u r s s u r p r o p o s i t i o n d e s o r g a n i s a t i o n s f a î t i è r e s c o r r e s p o n d a n t e s e t l e s r e p r é s e n t a n t s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n p u b l i q u e s u r p r o p o s i t i o n d u D é p a r t e - m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r . 3 I l n o m m e l e n e u v i è m e m e m b r e d u c o n s e i l d e f o n d a t i o n s u r p r o p o s i t i o n d e s m e m b r e s d é j à n o m m é s . S i c e u x - c i n e p e u v e n t f a i r e aucune proposition a u C o n s e i l f é d é r a l , i l d é s i g n e l u i - m ê m e c e n e u v i è m e m e m b r e . ^ L e s m e m b r e s d u c o n s e i l d e f o n d a t i o n p e u v e n t ê t r e r e n o m m é s . A r t . 5 O r g a n e d e d i r e c t i o n L e c o n s e i l d e f o n d a t i o n p e u t c h a r g e r u n e o r g a n i s a t i o n d e g é r e r l a f o n d a t i o n e t d e l a r e p r é s e n t e r . A r t . 6 F i n a n c e m e n t 1 L a f o n d a t i o n e s t f i n a n c é e p a r l e s i n s t i t u t i o n s d e p r é v o y a n c e q u i l u i s o n t a f f i l i é e s . 2 L a p a r t d e c h a q u e i n s t i t u t i o n à l a f o n d a t i o n s e r a d é t e r m i n é e d ' a p r è s l a s o m m e d e s s a l a i r e s c o o r d o n n é s d e t o u s l e s a s s u r é s t e n u s d e p a y e r d e s c o t i - s a t i o n s p o u r l e s p r e s t a t i o n s d e v i e i l l e s s e . A r t . 7 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 8 5 . 1 7 d é c e m b r e 1 9 8 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , Schlumpf L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 9 6 2 9 1 3O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t d e s s u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s M o d i f i c a t i o n d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 4 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 3 d é c e m b r e 1 9 8 1 0 c o n c e r n a n t d e s s u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 e r 2 e e t 3 e a l . A b r o g é s A n n e x e 1 ( S u p p l é m e n t s d e p r i x ) L e s s u p p l é m e n t s d e s p r i x g r e v a n t l e s m a r c h a n d i s e s s u i v a n t e s s o n t m o d i f i é s c o m m e i l s u i t : N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r 2 l D e n r é e s S u p p l é m e n t d e p r i x p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . e x 0 5 0 7 . 1 6 P o u d r e s e t d é c h e t s d e p l u m e s o u d e p a r t i e s d e p l u m e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 1 . - 0 8 0 5 . F r u i t s à c o q u e s ( a u t r e s q u e c e u x d u n ° 0 8 0 1 ) , f r a i s o u s e c s , m ê m e s a n s l e u r s c o q u e s o u d é c o r t i q u é s : e x 2 0 — N o i s e t t e s p o u r l ' e x t r a c t i o n d e l ' h u i l e ( d é c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t : 5 0 % d e e x 2 3 0 4 . 0 1 : a u t r e s , s o u - m i s a u s t o c k a g e o b l i g a t o i r e ) 1 6 . — e x 2 2 — N o i x c o m m u n e s , p o u r l ' e x t r a c t i o n d e l ' h u i l e ( d é c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t : 5 0 % d e e x 2 3 0 4 . 0 1 : a u t r e s , s o u m i s a u s t o c k a g e o b l i g a t o i r e ) 1 6 . - 1 0 0 2 . 1 2 S e i g l e , d é n a t u r é : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 2 4 . - - p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( à f o r f a i t ) 1 . — > R S 9 1 6 . 1 1 2 . 2 3 1 ; RO 1 9 8 4 7 5 3 9 8 6 1 1 0 0 1 3 0 7 2 ) R S 6 3 2 . 1 0 A n n e x e 1 4 1 9 8 5 - 2 0S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 8 5 N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r D e n r é e s S u p p l é m e n t d e p r i x p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . e x 1 0 0 3 . 0 1 O r g e : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t — o r g e f o u r r a g è r e ( 1 0 0 % ) 2 9 . - - l é g è r e m e n t g e r m é e ( 1 0 0 % + c o n t r i b u t i o n d e s t o c k a g e o b l i g a t o i r e ) 3 4 . 5 0 — p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e — l ' o r g e p o u r l a m o u t u r e ( 6 8 % ) 1 9 . 7 0 — l é g è r e m e n t g e r m é e o u d e s t i n é e à s u b i r u n c o m - m e n c e m e n t d e g e r m i n a t i o n ( 5 3 % ) 1 5 . 3 5 — p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( à f o r f a i t ) 1 . — e x 1 0 0 7 . 0 1 S a r r a s i n , m i l l e t , a l p i s t e e t g r a i n e s d e s o r g h o ; a u t r e s c é r é a l e s — M i l l e t — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 1 3 . - - p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e ( 5 3 % ) 6 . 9 0 — p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( à f o r f a i t ) 1 . - - S a r r a s i n , a l p i s t e e t g r a i n e s d e s o r g h o ; a u t r e s c é r é - a l e s : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t — s o u m i s e s a u s t o c k a g e o b l i g a t o i r e ( 1 0 0 % ) 2 5 . - - n o n s o u m i s e s a u s t o c k a g e o b l i g a t o i r e ( 1 0 0 % + c o n t r i b u t i o n d e s t o c k a g e o b l i g a t o i r e ) 3 0 . 5 0 — p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e ( 5 3 % ) 1 3 . 2 5 — p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( à f o r f a i t ) 1 . - 1 1 0 2 . G r u a u x , s e m o u l e s ; g r a i n s m o n d é s , p e r l é s , c o n c a s s é s , a p l a t i s o u e n f l o c o n s à l ' e x c e p t i o n d u r i z d u n ° 1 0 0 6 ; g e r m e s d e c é r é a l e s , e n t i e r s , a p l a t i s , e n f l o c o n s o u m o u l u e s : — e n r é c i p i e n t s d e p l u s d e 5 k g : e x 1 0 — d ' o r g e , d ' a v o i n e o u d e c é r é a l e s d u n ° 1 0 0 7 : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 8 . - - p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e : — o r g e , m o n d é ( 6 8 % d u e x n ° 1 0 0 3 . 0 1 , o r g e f o u r r a g è r e ) 1 9 . 7 0 — a v o i n e , d é c o r t i q u é e ( 6 5 % d u e x n ° 1 0 0 4 . 0 1 , a v o i n e p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ) 1 4 . 3 0 — m i l l e t , m o n d é ( 5 7 % d u e x n ° 1 0 0 7 . 0 1 , m i l - l e t p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ) 7 . 4 0 e x 1 4 — — d e r i z o u d e m a ï s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 2 9 . - - e n r é c i p i e n t s d e 5 k g o u m o i n s : e x 2 0 — — d e r i z , e n r é c i p i e n t s d e p l u s d e 2 k g j u s q u ' à 5 k g , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 1 . — e x 2 2 — — d ' o r g e , d ' a v o i n e , d e m a ï s o u d e c é r é a l e s d u n ° 1 0 0 7 , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 1 . - 3 0 — g e r m e s d e c é r é a l e s p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t o u p o u r l ' e x t r a c t i o n d e l ' h u i l e 2 2 . - 1 5S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 8 5 N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r D e n r é e s S u p p l é m e n t e n p o u r c e n t d e e x 2 3 0 4 . 0 1 : a u t r e s , s t o c k a g e o b l i g a t o i r e S u p p l é m e n t d e p r i x p a r 1 0 0 kg d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . 1 2 0 1 . G r a i n e s e t f r u i t s o l é a g i n e u x , m ê m e c o n c a s s é s , p o u r l a f a b r i c a t i o n d e l ' h u i l e ( d é c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ) : e x 1 0 — A r a c h i d e s : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 5 3 1 ) 1 4 . 3 0 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 8 1 ) 1 5 . 6 5 e x 2 0 — C o p r a h : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 3 7 1 1 . 8 5 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 4 2 1 3 . 4 5 e x 3 0 — G r a i n e s d e l i n : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 6 2 1 9 . 8 5 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 6 7 2 1 . 4 5 — G r a i n e s d e c h a n v r e 5 0 1 6 . - — G r a i n e s d e c o l z a : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 5 3 1 6 . 9 5 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 8 1 8 . 5 5 — G r a i n e s d e s é s a m e : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 4 5 1 4 . 4 0 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 0 1 6 . — e x 5 0 — P a l m i s t e s : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 5 3 1 6 . 9 5 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 8 1 8 . 5 5 — G r a i n e s d e t o u r n e s o l : — n o n d é c o r t i q u é e s : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 4 8 1 5 . 3 5 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 3 1 6 . 9 5 — d é c o r t i q u é e s : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 5 0 1 6 . - - p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 5 1 7 . 6 0 — F è v e s d e s o j a : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 7 8 2 4 . 9 5 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 8 3 2 6 . 5 5 — a u t r e s g r a i n e s e t f r u i t s o l é a g i n e u x 5 0 1 6 . — D é d u c t i o n d e F r . 2 . 6 5 ( e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n ) r e s p . F r . 2 . 9 0 ( e n t r e p r i s e s d e p r e s - s a g e ) p a r 1 0 0 k g p o u r c o m p e n s e r l e s p o s s i b i l i t é s d ' u t i l i s a t i o n l i m i t é e s . L e s s u p p l é - m e n t s d e p r i x n e s o n t p a s p e r ç u s l o r s q u ' i l s s o n t i n f é r i e u r s à c e s m o n t a n t s , a v a n t l a d é d u c t i o n . 1 6S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 8 5 N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r D e n r é e s S u p p l é m e n t d e p r i x p a r 1 0 0 kg d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . e x 2 3 0 1 . 0 1 F a r i n e s e t p o u d r e s d e v i a n d e e t d ' a b a t s , d e p o i s s o n s , c r u s t a c é s o u m o l l u s q u e s , i m p r o p r e s à l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e ; c r e t o n s : — f a r i n e d e p o i s s o n s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 2 6 . - - a u t r e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 1 . — e x 2 3 0 2 . 0 1 S o n s , r e m o u l a g e s e t a u t r e s r é s i d u s d u c r i b l a g e , d e l a m o u t u r e o u a u t r e s t r a i t e m e n t s d e s g r a i n s d e c é r é a l e s e t d e l é g u m i n e u s e s : — d e c é r é a l e s , d é n a t u r é e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 4 0 . - — a u t r e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 0 . — e x 2 3 0 4 . 0 1 T o u r t e a u x , g r i g n o n s d ' o l i v e s e t a u t r e s r é s i d u s d e l ' e x - t r a c t i o n d e s h u i l e s v é g é t a l e s , à l ' e x c l u s i o n d e s l i e s o u f è c e s : — t o u r t e a u x d ' a r a c h i d e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 4 3 . 5 0 — a u t r e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t — s o u m i s a u s t o c k a g e o b l i g a t o i r e ( 1 0 0 % ) 3 2 . - - n o n s o u m i s a u s t o c k a g e o b l i g a t o i r e ( 1 0 0 % + c o n t r i b u t i o n d e s t o c k a g e o b l i g a t o i r e ) 3 7 . 5 0 e x 3 5 0 5 . 0 1 D e x t r i n e e t c o l l e s d e d e x t r i n e , a m i d o n s e t f é c u l e s s o l u b l e s o u t o r r é f i é s , c o l l e s d'amidon o u d e f é c u l e , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 6 . — A n n e x e 2 ( V o l u m e i n d i c a t i f d e s v e n t e s e t v e n t e s m i n i m u m s ) L ' a n n e x e s e p r é s e n t e c o m m e i l s u i t : N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r 1 ) D e n r é e s P r o d u i t s d e m o u t u r e u t i l i s é s p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e V o l u m e i n d i c a t i f d e s v e n t e s k g / l 0 0 k g V e n t e s m i n i m u m s k g / 1 0 0 k g e x 1 0 0 3 . 0 1 - O r g e p o u r l a m o u t u r e 2 5 1 3 — O r g e l é g è r e m e n t g e r m é e o u d e s t i n é e à s u b i r u n c o m m e n c e m e n t d e g e r m i n a - t i o n , p o u r l ' a l i m e n t a t i o n humaine 4 5 3 3 e x 1 0 0 4 . 0 1 A v o i n e p o u r l a m o u t u r e 2 5 1 3 e x 1 0 0 5 . 0 1 M a ï s p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e 5 0 4 0 � l R S 6 3 2 . 1 0 A n n e x e 1 7S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 8 5 N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r D e n r é e s P r o d u i t s d e m o u t u r e u t i l i s é s p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e V o l u m e i n d i c a t i f d e s v e n t e s kg/100 k g V e n t e s m i n i m u m s kg/100 k g e x 1 0 0 7 . 0 1 — M i l l e t p o u r l a m o u t u r e 3 0 1 8 — S a r r a s i n , a l p i s t e , g r a i n e s d e s o r g h o e t a u t r e s c é r é a l e s , p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e 3 0 1 8 e x 1 1 0 2 . 1 0 — O r g e , m o n d é , p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e 3 0 2 5 — A v o i n e , d é c o r t i q u é e , p o u r l ' a l i m e n t a - t i o n h u m a i n e 3 3 2 8 — M i l l e t , m o n d é , p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e 4 1 3 6 e x 1 1 0 7 . 1 0 M a l t , m ê m e t o r r é f i é , s a u f c e l u i d o n t l a t r a n s f o r m a t i o n p r o d u i t d e s d r ê c h e s f r a î - c h e s ( f a b r i c a t i o n d e l a b i è r e , e t s i m i - l a i r e ) , p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e 4 5 3 3 I I I L e s n o u v e l l e s d i s p o s i t i o n s n e s o n t p a s a p p l i c a b l e s a u x f a i t s q u i s e s o n t p r o d u i t s a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e c e l l e s - c i . D a n s c e s c a s , l e s a n c i e n n e s d i s p o s i t i o n s r e s t e n t v a l a b l e s . 2 L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 8 5 . 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 4 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : F u r g l e r 2 9 6 3 5 1 8� E c h a n g e d e n o t e s d e s 2 7 n o v e m b r e / 5 d é c e m b r e 1 9 8 4 c o n c e r n a n t l a m o d i f i c a t i o n d e l ' A c c o r d d u 2 8 f é v r i e r 1 9 7 4 e n t r e l a S u i s s e e t l ' I t a l i e r e l a t i f à l a c r é a t i o n d e b u r e a u x à c o n t r ô l e s n a t i o n a u x j u x t a p o s é s d a n s l a g a r e f e r r o v i a i r e d e L u i n o e t a u c o n t r ô l e e n c o u r s d e r o u t e s u r l e p a r c o u r s L u i n o - R a n z o S . A b b o n d i o E n t r é e n v i g u e u r l e 5 d é c e m b r e 1 9 8 4 T r a d u c t i o n ' > B e r n e , l e 5 d é c e m b r e 1 9 8 4 A m b a s s a d e d'Italie B e r n e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s 3 0 0 3 B e r n e L ' A m b a s s a d e d ' I t a l i e p r é s e n t e s e s c o m p l i m e n t s a u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s e t a l ' h o n n e u r d'accuser r é c e p t i o n d e l a n o t e p . B . l 1 . 2 0 . 1 . J . d u 2 7 n o v e m b r e 1 9 8 4 c o n c e r n a n t l e s m o d i f i c a t i o n s s u i v a n t e s d e l ' a c c o r d d u 2 8 f é v r i e r 1 9 7 4 e n t r e l ' I t a l i e e t l a S u i s s e r e l a t i f à l a c r é a t i o n d e b u r e a u x à c o n t r ô l e s n a t i o n a u x j u x t a p o s é s d a n s l a g a r e f e r r o v i a i r e d e L u i n o e t a u c o n t r ô l e e n c o u r s d e r o u t e s u r l e p a r c o u r s L u i n o - R a n z o / S a n A b b o n d i o : A r t i c l e 3 , a l i n é a 1 , n o u v e l l e l e t t r e g ) : « g ) l a p a r t i e S u d - O u e s t d e l ' a r r ê t f e r r o v i a i r e d e C o l m e g n a f o r m é e p a r l a v o i e p r i n c i p a l e e t l e q u a i s u r s a l o n g u e u r t o t a l e o u , s i c e l l e - c i e s t d é p a s s é e p a r l e t r a i n , correspondant à l a l o n g u e u r d e c e d e r - n i e r . » A r t i c l e 3 , a l i n é a 2 , l e t t r e a ) , d e r n i e r t i r e t : « — l e s p a r t i e s d e l a z o n e m e n t i o n n é e s o u s l e t t r e s d ) , e ) , f ) , g ) d u p r é c é d e n t a l i n é a 1 . » A r t i c l e 8 , a l i n é a 2 , p a r t i e i n i t i a l e : « 2 . S i à l a g a r e d e L u i n o o u d a n s l e s g a r e s o u a r r ê t s i n t e r m é d i a i r e s . . . » R S 0 . 6 3 1 . 2 5 2 . 9 4 5 . 4 6 1 . 5 I ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l i t a l i e n ( R U 1 9 8 5 1 9 ) . 1 9 8 5 - 1 7 1 9B u r e a u x à c o n t r ô l e s n a t i o n a u x j u x t a p o s é s R O 1 9 8 5 L a p a r t i e i t a l i e n n e approuve l e s p r o p o s i t i o n s d e m o d i f i c a t i o n d e l ' a c c o r d d u 2 8 f é v r i e r 1 9 7 4 r e l a t i f à l a c r é a t i o n d e b u r e a u x à c o n t r ô l e s n a t i o n a u x j u x t a p o s é s d a n s l a g a r e f e r r o v i a i r e d e L u i n o e t a u c o n t r ô l e e n c o u r s d e r o u t e s u r l e p a r c o u r s Luino-Ranzo/San A b b o n d i o s e l o n l e s m o d a l i t é s i n d i - q u é e s c i - d e s s u s . L a n o t e p . B . 1 1 . 2 0 . 1 . J . d u 2 7 n o v e m b r e 1 9 8 4 d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s e t l a p r é s e n t e n o t e c o n s t i t u e n t u n a c c o r d e n l a m a t i è r e e n t r e l e g o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e i t a l i e n n e e t l a C o n f é d é r a t i o n s u i s - s e , q u i e n t r e r a e n v i g u e u r à l a d a t e d e l a p r é s e n t e n o t e . L ' A m b a s s a d e d'Italie s a i s i t c e t t e o c c a s i o n p o u r r e n o u v e l e r a u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s l ' a s s u r a n c e d e s a h a u t e c o n s i d é r a t i o n . 2 9 6 4 3 2 0Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1985-01 vom 15.01.1985 (S. 1-20) RO-1985-01 du 15.01.1985 (p. 1-20) RU-1985-01 del 15.01.1985 (p. 1-20) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1985 Année Anno Band 1985 Volume Volume Heft 01 Cahier Numero Datum 15.01.1985 Date Data Seite 1-20 Page Pagina Ref. No 30 004 762 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.