R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 3 6 2 0 s e p t e m b r e 1 9 8 8 1 5 0 8 C o m m i s s i o n p a r i t a i r e c h a r g é e d e s q u e s t i o n s d e p e r s o n n e l 1 5 1 0 R e c e n s e m e n t f é d é r a l d e s p o r c s 1 5 1 2 à 1 5 1 8 R è g l e m e n t s d e p o l i c e p o u r la n a v i g a t i o n d u R h i n 1 5 1 9 à 1 5 2 1 R è g l e m e n t s d e v i s i t e des b a t e a u x d u R h i n 1 5 2 4 à 1 5 2 8 R è g l e m e n t s p o u r l e t r a n s p o r t d e m a t i è r e s d a n g e r e u s e s s u r l e R h i n ( A D N R ) 1 5 2 9 L u t t e c o n t r e l e s e c t o p a r a s i t e s des a n i m a u x d e f e r m e 1 5 3 0 P r i x i n d i c a t i f s a u x p r o d u c t e u r s , p r i x d e v e n t e e t a i d e f i n a n c i è r e à l ' u t i l i s a - t i o n n o n a l c o o l i q u e d ' u n e p a r t i e d e l a r é c o l t e d e r a i s i n s 1 9 8 8 . 0 d u D F E P 1 5 3 4 D é l i v r a n c e d e b r e v e t s e u r o p é e n s ( C o n v e n t i o n s u r le b r e v e t e u r o p é e n ) 1 5 3 8 L i m i t a t i o n d e la r e s p o n s a b i l i t é d e s p r o p r i é t a i r e s d e n a v i r e s d e m e r . C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e e t P r o t o c o l e d e s i g n a t u r e 1 5 0 7O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a C o m m i s s i o n p a r i t a i r e c h a r g é e d e s q u e s t i o n s d e p e r s o n n e l M o d i f i c a t i o n d u 1 7 a o û t 1 9 8 8 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 8 s e p t e m b r e 1 9 6 4 1 ) c o n c e r n a n t l a C o m m i s s i o n p a r i t a i r e c h a r g é e d e s q u e s t i o n s d e p e r s o n n e l e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 1 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s f i x e l e n o m b r e d e s m e m b r e s e t des s u p p l é a n t s à é l i r e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 5 , 3 e a l i n é a , d u s t a t u t des f o n c t i o n - n a i r e s 2 , e n s e f o n d a n t s u r l e n o m b r e m o y e n d e s é l e c t e u r s d a n s l ' a n n é e q u i p r é c è d e l ' é l e c t i o n , n o m b r e c a l c u l é s e l o n l ' a r t i c l e 1 7 , e t e n p r e n a n t p l e i n e m e n t e n c o m p t e l e s a g e n t s o c c u p é s à t e m p s p a r t i e l . A r t . 1 3 , 1 " a l . , d e u x i è m e p h r a s e 1 . . . L e s c a n d i d a t s p e u v e n t ê t r e p r é s e n t é s p a r l e s a s s o c i a t i o n s d u p e r s o n n e l o u p a r 5 0 0 é l e c t e u r s a u m o i n s d ' u n e c i r c o n s c r i p t i o n , d é n o m m é s c i - a p r è s g r o u p e m e n t d e p e r s o n n e l . . . . A r t . 1 4 , 1 " a l . , p r e m i è r e p h r a s e 1 L e s r e p r é s e n t a n t s d ' u n e a s s o c i a t i o n d u p e r s o n n e l o u d e s s i g n a t a i r e s . . . A r t . 1 5 , p r e m i è r e e t d e u x i è m e p h r a s e s L a l i s t e d e p r é s e n t a t i o n p e u t ê t r e r e t i r é e e n t o u t o u e n p a r t i e . L e s r e p r é s e n t a n t s d ' u n e a s s o c i a t i o n d u p e r s o n n e l o u des s i g n a t a i r e s . . A r t . 1 6 , d e u x i è m e p h r a s e . . . I l e n v a d e m ê m e , s i p l u s i e u r s l i s t e s d e p r é s e n t a t i o n n e p o r t e n t a u t o t a l p a s p l u s d e m e m b r e s o u d e s u p p l é a n t s q u ' i l n ' y a d e s i è g e s à p o u r v o i r . 1 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 7 2 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 1 5 0 8 1 9 8 8 - 5 0 5C o m m i s s i o n p a r i t a i r e c h a r g é e d e s q u e s t i o n s d e p e r s o n n e l R O 1 9 8 8 A r t . 1 7 1 O n t l e d r o i t d e vote: a . l e s f o n c t i o n n a i r e s e t l e s e m p l o y é s qui s o n t a u s e r v i c e d e l a C o n f é d é r a t i o n l e 1 e r j u i l l e t d e l ' a n n é e d e s é l e c t i o n s ; b . l e s a u t r e s a g e n t s d o n t l e s r a p p o r t s d e s e r v i c e é t a i e n t r é g i s l e t e r j u i l l e t d e l ' a n n é e des é l e c t i o n s p a r l ' a r t i c l e 6 2 d u s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s l ) o u p a r u n r é g i m e r e p r e n a n t p o u r l ' e s s e n t i e l l e s d i s p o s i t i o n s d u r è g l e m e n t des e m p l o y é s d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 5 9 2 ) e t q u i s o n t a s s u r é s a u p r è s d ' u n e i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e e n f a v e u r d u p e r s o n n e l d e l a C o n f é d é r a t i o n ; c . d ' a u t r e s a g e n t s q u i s o n t o c c u p é s s a n s i n t e r r u p t i o n p a r la C o n f é d é r a t i o n d e p u i s l e t e r j u i l l e t d e l ' a n n é e p r é c é d e n t e à r a i s o n d ' a u m o i n s 1 4 h e u r e s p a r s e m a i n e . 2 N ' a pas l e d r o i t d e v o t e l e p e r s o n n e l e n g a g é s e l o n l e d r o i t l o c a l é t r a n g e r . 3 L e d r o i t d e v o t e n e p e u t ê t r e e x e r c é q u e d a n s l a c i r c o n s c r i p t i o n o ù l ' é l e c t e u r e s t o c c u p é a u m o m e n t des é l e c t i o n s . E n c a s d ' o c c u p a t i o n à t e m p s p a r t i e l d a n s p l u s d ' u n e c i r c o n s c r i p t i o n , le d r o i t d e v o t e e s t v a l a b l e p o u r la c i r c o n s c r i p t i o n o ù s ' e x e r c e l ' o c c u p a t i o n p r i n c i p a l e ; à d é f a u t d ' o c c u p a t i o n p r i n c i p a l e , c ' e s t l a c i r - c o n s c r i p t i o n d a n s l a q u e l l e l a d u r é e des r a p p o r t s d e s e r v i c e e s t l a p l u s l o n g u e q u i c o m p t e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 8 a o û t 1 9 8 8 . 1 7 a o û t 1 9 8 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , S t i c h L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 2 3 6 4 I ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 2 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 4 1 5 0 9O r d o n n a n c e s u r l e r e c e n s e m e n t f é d é r a l d e s p o r c s d u 7 s e p t e m b r e 1 9 8 8 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 3 5 , 2 e a l i n é a , e t 1 1 7 d e la l o i s u r 1 ' a g r i c u l t u r e l > , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r O b j e t e t d a t e d u r e c e n s e m e n t P e n d a n t l a p é r i o d e d e 1 9 8 8 à 1 9 9 2 , u n d é n o m b r e m e n t d e s p o r c s a u r a l i e u c h a q u e a n n é e e n o c t o b r e d a n s l e s e x p l o i t a t i o n s q u i d é t e n a i e n t 2 0 0 p o r c s o u p l u s l o r s d u d e r n i e r r e c e n s e m e n t g é n é r a l d u b é t a i l e x é c u t é c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 5 , t e r a l i n é a , d e la l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e . A r t . 2 E x é c u t i o n 1 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s t a t i s t i q u e ( d é n o m m é c i - a p r è s l ' O f f i c e ) é l a b o r e l e s f o r m u l e s d ' e n q u ê t e . I l e n v o i e a u x d é t e n t e u r s d e p o r c s l e s f o r m u l e s e t l e s e x p l i c a t i o n s y r e l a t i v e s . 2 L e s f o r m u l e s d û m e n t r e m p l i e s d o i v e n t ê t r e r e n v o y é e s à l ' O f f i c e j u s q u ' a u 2 7 o c t o b r e . L e délai i m p a r t i é c o u l é , l ' O f f i c e e n v o i e u n r a p p e l a u x d é t e n t e u r s d e p o r c s qui n ' o n t pas r é p o n d u . 3 L ' O f f i c e c o n t r ô l e e t d é p o u i l l e l e s f o r m u l e s ; i l a n a l y s e e t p u b l i e l e s r é s u l t a t s d u r e c e n s e m e n t . A r t . 3 O b l i g a t i o n d e r e n s e i g n e r L e s d é t e n t e u r s d e p o r c s s o n t t e n u s d e r e m p l i r l e b u l l e t i n d ' e f f e c t i f d e m a n i è r e c o m p l è t e e t c o r r e c t e ; i l s a t t e s t e n t , p a r l e u r s i g n a t u r e , l ' e x a c t i t u d e d e s i n f o r m a - t i o n s q u ' i l s f o u r n i s s e n t . A r t . 4 O b l i g a t i o n d e g a r d e r l e s e c r e t L e s p e r s o n n e s c h a r g é e s d u r e c e n s e m e n t des p o r c s s o n t t e n u e s d e t r a i t e r t o u t e s l e s d o n n é e s d u r e c e n s e m e n t d e m a n i è r e s t r i c t e m e n t c o n f i d e n t i e l l e . R S 4 3 1 . 9 1 6 . 3 1 ' ) R S 9 1 0 . 1 1 5 1 0 1 9 8 8 - 5 4 3R e c e n s e m e n t d e s p o r c s R O 1 9 8 8 A t t . 5 U t i l i s a t i o n L e s d o n n é e s c o l l e c t é e s l o r s d u r e c e n s e m e n t n e d o i v e n t ê t r e u t i l i s é e s q u ' à d e s f i n s s t a t i s t i q u e s . A r t . 6 C o m m u n i c a t i o n L ' O f f i c e p e u t c o m m u n i q u e r d e s d o n n é e s p r o v e n a n t d u r e c e n s e m e n t : a . A u x s e r v i c e s s t a t i s t i q u e s d e l a C o n f é d é r a t i o n , d e s c a n t o n s o u d e s c o m m u n e s , p o u r d e s t r a v a u x s t a t i s t i q u e s ; b . A d ' a u t r e s s e r v i c e s s t a t i s t i q u e s , p e r s o n n e s o u o r g a n i s a t i o n s a u s e r v i c e d e l a r e c h e r c h e , p o u r d e s t r a v a u x s t a t i s t i q u e s d é t e r m i n é s . 2 L e s d o n n é e s n e s e r o n t c o m m u n i q u é e s q u e s i l e u r p r o t e c t i o n e s t a s s u r é e e t s i l e s m e s u r e s d e s û r e t é n é c e s s a i r e s o n t é t é p r i s e s . L e s d o n n é e s n e d o i v e n t p a s s e r é f é r e r d i r e c t e m e n t a u x e x p l o i t a t i o n s c o n c e r n é e s . 3 L e s d o n n é e s t r a n s m i s e s n e d o i v e n t p a s ê t r e c o m m u n i q u é e s à d e s t i e r s p a r l e s d e s t i n a t a i r e s . L e s d o n n é e s t r a n s m i s e s a u x d e s t i n a t a i r e s d é f i n i s a u 1 " a l i n é a , l e t t r e b , s e r o n t r e s t i t u é e s à l ' O f f i c e o u d é t r u i t e s u n e f o i s l e t r a v a i l t e r m i n é . A r t . 7 P u b l i c a t i o n L ' O f f i c e p u b l i e l e s r é s u l t a t s d u r e c e n s e m e n t o u l e s r e n d a c c e s s i b l e s s o u s u n e f o r m e q u i n e p e r m e t t e p a s d ' i d e n t i f i e r l e s d é t e n t e u r s d e p o r c s d o n t l e s a n i m a u x o n t é t é r e c e n s é s . A r t . 8 M e s u r e s d e s é c u r i t é L ' O f f i c e v e i l l e à c e q u e l e s d o n n é e s c o l l e c t é e s s o i e n t c o n s e r v é e s e n l i e u s û r . I l d é t r u i r a l e s d o n n é e s l o r s q u ' e l l e s n e s e r o n t p l u s u t i l e s a u x t r a v a u x s t a t i s t i q u e s . A r t . 9 D i s p o s i t i o n s p é n a l e s 1 L e s a u t e u r s d ' i n f r a c t i o n s a u x d i s p o s i t i o n s c o n c e r n a n t l ' o b l i g a t i o n d e r e n s e i g n e r s e r o n t p u n i s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 1 1 d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e . 2 L p o u r s u i t e p é n a l e i n c o m b e a u x c a n t o n s . A r t . 1 0 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r o c t o b r e 1 9 8 8 . 7 s e p t e m b r e 1 9 8 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S t i c h L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 2 3 4 3 1 5 1 1R è g l e m e n t d e police p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n M o d i f i c a t i o n d u 2 4 m a i 1 9 8 8 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e d e s e a u x , v u l ' a r t i c l e 2 8 , 2 e a l i n é a , d e la l o i f é d é r a l e d u 3 o c t o b r e 1 9 7 5 1 ) s u r la n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e ; e n e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s 1 9 8 8 - I - 1 5 , 1 9 8 8 - I - 1 6 e t 1 9 8 8 - I - 1 7 d e la C o m m i s s i o n c e n t r a l e p o u r la n a v i g a t i o n d u R h i n , a r r ê t e : I L a d u r é e d e v a l i d i t é d e s p r e s c r i p t i o n s t e m p o r a i r e s * ) s u i v a n t e s q u i m o d i f i e n t l e r è g l e m e n t d e p o l i c e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n d u 2 d é c e m b r e 1 9 8 2 * ) e s t p r o r o g é e : A r t . 6 . 0 2 , c h . 2 A r t . 6 . 2 1 , c h . 3 A r t . 9 . 0 2 b i s I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r o c t o b r e 1 9 8 8 e t a e f f e t j u s q u ' a u 3 0 s e p t e m b r e 1 9 9 1 . 2 4 m a i 1 9 8 8 O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e des e a u x : L e d i r e c t e u r , L ä s s k e r 3 2 3 4 5 ' 1 R S 7 4 7 . 2 0 1 * ) L e t e x t e d u r è g l e m e n t d e p o l i c e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n d u 2 d é c e m b r e 1 9 8 2 n ' e s t p u b l i é n i d a n s l e R O n i d a n s l e R S . D e s t i r é s à p a r t p e u v e n t ê t r e o b t e n u s a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . 1 5 1 2 1 9 8 8 - 4 8 1R è g l e m e n t d e police p o u r l a navigation d u R h i n M o d i f i c a t i o n d u 2 4 m a i 1 9 8 8 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e d e s e a u x , v u l ' a r t i c l e 2 8 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 3 o c t o b r e 1 9 7 5 1 ) s u r l a n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e ; e n e x é c u t i o n d e l a r é s o l u t i o n 1 9 8 8 - I - 2 7 d e la C o m m i s s i o n c e n t r a l e p o u r la n a v i g a t i o n d u R h i n , a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t d e p o l i c e p o u r la n a v i g a t i o n d u R h i n d u 2 d é c e m b r e 1 9 8 2 * ) e s t m o d i f i é p a r l e s p r e s c r i p t i o n s t e m p o r a i r e s * ) s u i v a n t e s : A r t . 1 . 0 8 , c h . 3 A r t . 1 . 1 0 , c h . 1 , l e t . b A r t . 1 . 1 0 , c h . 1 , l e t . h ( n e c o n c e r n e que l e t e x t e a l l e m a n d ) . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r o c t o b r e 1 9 8 8 e t a e f f e t j u s q u ' a u 3 0 s e p t e m b r e 1 9 9 1 . 2 4 m a i 1 9 8 8 O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e d e s e a u x : L e d i r e c t e u r , L ä s s k e r 3 2 3 4 6 ' ) R S 7 4 7 . 2 0 1 * ) L e t e x t e d u r è g l e m e n t d e p o l i c e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n d u 2 d é c e m b r e 1 9 8 2 n ' e s t p u b l i é n i d a n s l e R O n i d a n s l e R S . D e s t i r é s à p a r t p e u v e n t ê t r e o b t e n u s a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s imprimés e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . 1 9 8 8 - 4 8 3 1 5 1 3R è g l e m e n t d e police p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n M o d i f i c a t i o n d u 2 4 m a i 1 9 8 8 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e d e s e a u x , v u l ' a r t i c l e 2 8 , 2 e a l i n é a , d e la l o i f é d é r a l e d u 3 o c t o b r e 1 9 7 5 1 ) s u r l a n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e ; e n e x é c u t i o n d e l a r é s o l u t i o n 1 9 8 8 — I - 2 8 d e l a C o m m i s s i o n c e n t r a l e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n , a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t d e p o l i c e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n d u 2 d é c e m b r e 1 9 8 2 * ) e s t m o d i f i é p a r l e s p r e s c r i p t i o n s t e m p o r a i r e s * ) s u i v a n t e s : A r t . 3 . 0 8 , c h . 1 , l e t . a A r t . 3 . 0 9 , c h . 3 A r t . 3 . 1 0 , c h . 1 , l e t . a i I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r o c t o b r e 1 9 8 8 e t a e f f e t j u s q u ' a u 3 0 s e p t e m b r e 1 9 9 1 . 2 4 m a i 1 9 8 8 O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e des e a u x : L e d i r e c t e u r , L ä s s k e r 3 2 3 4 7 ' 1 R S 7 4 7 . 2 0 1 * > L e t e x t e d u r è g l e m e n t d e p o l i c e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n d u 2 d é c e m b r e 1 9 8 2 n ' e s t p u b l i é n i d a n s l e R O n i d a n s l e R S . D e s t i r é s à p a r t p e u v e n t ê t r e o b t e n u s a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s imprimés e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . 1 5 1 4 1 9 8 8 - 4 8 5R è g l e m e n t d e p o l i c e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n M o d i f i c a t i o n d u 2 5 m a i 1 9 8 8 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e , v u l ' a r t i c l e 2 8 , l u a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 3 o c t o b r e 1 9 7 5 1 ) s u r l a n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e ; e n e x é c u t i o n d e l a r é s o l u t i o n 1 9 8 8 - I - 2 9 d e l a C o m m i s s i o n c e n t r a l e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n , a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t d e p o l i c e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n d u 2 d é c e m b r e 1 9 8 2 * ) e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . 8 . 1 0 A b r o g é I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r o c t o b r e 1 9 8 8 . 2 5 m a i 1 9 8 8 D é p a r t e m e n t f é d é r a l des t r a n s p o r t s , des c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e : O g i 3 2 3 4 8 ' > R S 7 4 7 . 2 0 1 * ) L e t e x t e d u r è g l e m e n t d e p o l i c e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n d u 2 d é c e m b r e 1 9 8 2 n ' e s t p u b l i é n i d a n s l e R O n i d a n s l e R S . D e s t i r é s à p a r t p e u v e n t ê t r e o b t e n u s a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . 1 9 8 8 - 4 8 7 1 5 1 5R è g l e m e n t d e p o l i c e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n M o d i f i c a t i o n d u 2 4 m a i 1 9 8 8 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e d e s e a u . , v u l ' a r t i c l e 2 8 , 2 e a l i n é a , d e la l o i f é d é r a l e d u 3 o c t o b r e 1 9 7 5 1 ) s u r l a n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e ; e n e x é c u t i o n d e la r é s o l u t i o n 1 9 8 8 — I - 3 0 d e l a C o m m i s s i o n c e n t r a l e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n , a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t d e p o l i c e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n d u 2 d é c e m b r e 1 9 8 2 * ) e s t m o d i f i é p a r l e s p r e s c r i p t i o n s t e m p o r a i r e s s ) s u i v a n t e s : A r t . 9 . 0 2 , c h . 3 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r o c t o b r e 1 9 8 8 e t a e f f e t j u s q u ' a u 3 0 s e p t e m b r e 1 9 9 1 . 2 4 m a i 1 9 8 8 O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e des e a u x : L e d i r e c t e u r , L ä s s k e r 3 2 3 4 9 ' > R S 7 4 7 . 2 0 1 * > L e t e x t e d u r è g l e m e n t d e p o l i c e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n d u 2 d é c e m b r e 1 9 8 2 n ' e s t p u b l i é n i d a n s l e R O n i d a n s l e R S . D e s t i r é s à p a r t p e u v e n t ê t r e o b t e n u s a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s imprimés e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . 1 5 1 6 1 9 8 8 - 4 8 9R è g l e m e n t d e p o l i c e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n M o d i f i c a t i o n d u 2 4 m a i 1 9 8 8 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e d e s e a u x , v u l ' a r t i c l e 2 8 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 3 o c t o b r e 1 9 7 5 1 ) s u r l a n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e ; e n e x é c u t i o n d e la r é s o l u t i o n 1 9 8 8 — I - 3 2 d e l a C o m m i s s i o n c e n t r a l e p o u r la n a v i g a t i o n d u R h i n , a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t d e p o l i c e p o u r la n a v i g a t i o n d u R h i n d u 2 d é c e m b r e 1 9 8 2 * ) e s t m o d i f i é p a r l e s p r e s c r i p t i o n s t e m p o r a i r e s * ) s u i v a n t e s : A r t . 1 1 . 0 2 , c h . 5 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r o c t o b r e 1 9 8 8 e t a e f f e t j u s q u ' a u 3 0 s e p t e m b r e 1 9 9 1 . 2 4 m a i 1 9 8 8 Office f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e des e a u x : L e d i r e c t e u r , L ä s s k e r 3 2 3 5 0 I ) R S 7 4 7 . 2 0 1 * I L e t e x t e d u r è g l e m e n t d e p o l i c e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n d u 2 d é c e m b r e 1 9 8 2 n ' e s t p u b l i é n i d a n s l e R O n i d a n s l e R S . D e s t i r é s à p a r t p e u v e n t ê t r e o b t e n u s a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s imprimés e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . 1 9 8 8 - 4 9 1 1 5 1 7R è g l e m e n t d e police p o u r l a navigation d u R h i n M o d i f i c a t i o n d u 2 4 m a i 1 9 8 8 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e d e s e a u x , v u l ' a r t i c l e 2 8 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 3 o c t o b r e 1 9 7 5 1 ) s u r l a n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e ; e n e x é c u t i o n d e l a r é s o l u t i o n 1 9 8 8 — I - 3 3 d e la C o m m i s s i o n c e n t r a l e p o u r la n a v i g a t i o n d u R h i n , a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t d e p o l i c e p o u r la n a v i g a t i o n d u R h i n d u 2 d é c e m b r e 1 9 8 2 * ) e s t m o d i f i é p a r l e s p r e s c r i p t i o n s t e m p o r a i r e s * ) s u i v a n t e s : A r t . 1 0 . 0 3 A b r o g é I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ` o c t o b r e 1 9 8 8 e t a e f f e t j u s q u ' a u 3 0 s e p t e m b r e 1 9 9 1 . 2 4 m a i 1 9 8 8 O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e des e a u x : L e d i r e c t e u r , L ä s s k e r 3 2 3 5 1 R S 7 4 7 . 2 0 1 X ) L e t e x t e d u r è g l e m e n t d e p o l i c e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n d u 2 d é c e m b r e 1 9 8 2 n ' e s t p u b l i é n i d a n s l e R O n i d a n s l e R S . D e s t i r é s à p a r t p e u v e n t ê t r e o b t e n u s a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . 1 5 1 8 1 9 8 8 — 4 9 3R è g l e m e n t d e v i s i t e d e s b a t e a u x d u R h i n M o d i f i c a t i o n d u 9 j u i n 1 9 8 8 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e d e s e a u x , v u l ' a r t i c l e 2 8 , 2 e a l i n é a , d e la l o i f é d é r a l e d u 3 o c t o b r e 1 9 7 5 1 ) s u r l a n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e ; e n e x é c u t i o n d e la r é s o l u t i o n 1 9 8 8 — I - 2 1 d e l a C o m m i s s i o n c e n t r a l e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n , a r r ê t e : I L a d u r é e d e v a l i d i t é des p r e s c r i p t i o n s t e m p o r a i r e s 2 ) s u i v a n t e s q u i m o d i f i e n t le r è g l e m e n t d e v i s i t e d e s b a t e a u x d u R h i n d u 1 6 m a i 1 9 7 5 3 ) e s t p r o r o g é e : A r t . 2 . 0 9 , c h . 2 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r o c t o b r e 1 9 8 8 e t a e f f e t j u s q u ' a u 3 0 s e p t e m b r e 1 9 9 1 . 9 j u i n 1 9 8 8 O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e d e s e a u x : L e d i r e c t e u r , L ä s s k e r 3 2 3 5 2 I ) R S 7 4 7 . 2 0 1 Z > R S 7 4 7 . 2 2 4 . 1 3 1 . 2 3 3 R S 7 4 7 . 2 2 4 . 1 3 1 1 9 8 8 - 4 9 5 1 5 1 9R è g l e m e n t d e v i s i t e d e s b a t e a u x d u R h i n M o d i f i c a t i o n d u 1 7 j u i n 1 9 8 8 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e , v u l ' a r t i c l e 2 8 , l e t a l i n é a , d e la l o i f é d é r a l e d u 3 o c t o b r e 1 9 7 5 1 ) s u r l a n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e ; e n e x é c u t i o n d e la r é s o l u t i o n 1 9 8 8 - I - 3 4 d e l a C o m m i s s i o n c e n t r a l e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n , a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t d e v i s i t e des b a t e a u x d u R h i n d u 1 6 m a i 1 9 7 5 2 ) e s t m o d i f i é p a r l a p r e s c r i p t i o n s u i v a n t e : A r t . 1 1 . 1 0 , c h . 2 , t r o i s i è m e phrase 2 . Sur l e s b a t e a u x à c a b i n e s i l s d o i v e n t s e t r o u v e r à l ' i n t é r i e u r d ' u n e c a g e p o u r v u e d e p a r o i s i g n i f u g e s a v e c p o r t e s i g n i f u g e s à f e r m e t u r e a u t o m a t i q u e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r o c t o b r e 1 9 8 8 . 1 7 j u i n 1 9 8 8 D é p a r t e m e n t f é d é r a l des t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e : O g i 3 2 3 5 3 1 ) R S 7 4 7 . 2 0 1 2 ) R S 7 4 7 . 2 2 4 . 1 3 1 1 5 2 0 1 9 8 8 - 4 9 6R è g l e m e n t d e v i s i t e d e s b a t e a u x d u R h i n M o d i f i c a t i o n d u 1 7 j u i n 1 9 8 8 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e , v u l ' a r t i c l e 2 8 , l e r a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 3 o c t o b r e 1 9 7 5 1 ) s u r la n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e ; e n e x é c u t i o n d e l a r é s o l u t i o n 1 9 8 8 — I - 3 5 d e la C o m m i s s i o n c e n t r a l e p o u r la n a v i g a t i o n d u R h i n , a r r ê t e : L e r è g l e m e n t d e v i s i t e d e s b a t e a u x d u R h i n d u 1 6 m a i 1 9 7 5 2 ) e s t m o d i f i é p a r l e s p r e s c r i p t i o n s suivantes: D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s a d a r t . 1 1 . 0 8 , 1 1 . 0 9 , 1 1 . 1 0 e t 1 1 . 1 1 1 . L e s p r e s c r i p t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 1 . 0 8 , c h i f f r e 2 . b ) , e t d e l ' a r t i c l e 1 1 . 1 0 , c h i f f r e 8 , d e u x i è m e p h r a s e , e n c e qui c o n c e r n e la m a n c h e d ' i n c e n d i e u n i q u e , n e s ' a p p l i q u e n t q u ' a u x n o u v e l l e s c o n s t r u c t i o n s d o n t l a q u i l l e a é t é p o s é e a p r è s le 3 0 s e p t e m b r e 1 9 8 4 ainsi q u ' a u x p a r t i e s a y a n t f a i t l ' o b j e t d e t r a n s f o r m a - t i o n s . 2 . L e s p r e s c r i p t i o n s des a r t i c l e s 1 1 . 0 8 , c h i f f r e 3 , 1 1 . 1 0 , c h i f f r e 7 , p r e m i è r e p h r a s e , e t chiffre 8 , s a u f e n c e q u i c o n c e r n e la m a n c h e d ' i n c e n d i e u n i q u e , e t 1 1 . 1 1 , chiffre 6 , s e r o n t a p p l i c a b l e s à p a r t i r d u l e ` o c t o b r e 1 9 8 9 . L e s p r e s c r i p t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 1 . 1 0 , c h i f f r e 7 , d e u x i è m e p h r a s e , s e r o n t a p p l i c a b l e s à p a r t i r d u l e t m a i 1 9 9 1 . 3 . Les p r e s c r i p t i o n s d e s a r t i c l e s 1 1 . 0 8 , c h i f f r e 4 , 1 1 . 1 0 , c h i f f r e 9 , e t 1 1 . 1 1 , c h i f f r e s 4 , 7 e t 8 , s e r o n t a p p l i c a b l e s à p a r t i r d u t e r o c t o b r e 1 9 8 5 . 4 . L e s p r e s c r i p t i o n s a c t u e l l e s d e s a r t i c l e s 1 1 . 0 8 , c h i f f r e 2 . a ) , 1 1 . 0 9 e t 1 1 . 1 0 , c h i f f r e 2 , p r e m i è r e , q u a t r i è m e à s e p t i è m e p h r a s e s , c h i f f r e s 3 e t 4 , t r o i s i è m e p h r a s e , c h i f f r e s 5 e t 6 , s e r o n t a p p l i c a b l e s à p a r t i r d u t e r o c t o b r e 1 9 8 9 . 5 . L e s p r e s c r i p t i o n s a c t u e l l e s d e l ' a r t i c l e 1 1 . 1 0 , c h i f f r e 1 e t c h i f f r e 2 , d e u x i è m e e t t r o i s i è m e p h r a s e s s e r o n t a p p l i c a b l e s a u x b a t e a u x à c a b i n e s à p a r t i r d u l e ' m a i 1 9 9 1 . 1 ) R S 7 4 7 . 2 0 1 2 ) R S 7 4 7 . 2 2 4 . 1 3 1 1 9 8 8 — 4 9 7 1 5 2 1R è g l e m e n t d e v i s i t e d e s b a t e a u x d u R h i n R O 1 9 8 8 6 . L e s p r e s c r i p t i o n s a c t u e l l e s d e l ' a r t i c l e 1 1 . 1 0 , c h i f f r e 2 , d e u x i è m e p h r a s e , s e r o n t a p p l i c a b l e s a u x b a t e a u x à p a s s a g e r s q u i n e s o n t p a s d e s b a t e a u x à c a b i n e s e t d o n t l a q u i l l e a é t é p o s é e a v a n t l e t e r a v r i l 1 9 7 6 à p a r t i r d u t e r o c t o b r e 1 9 8 9 a v e c l a r e s t r i c t i o n s u i v a n t e : A u l i e u d ' u n e c h a r p e n t e e n a c i e r p o u r l e s e s c a l i e r s , i l s u f f i t q u e l e s e s c a l i e r s d e s t i n é s à s e r v i r d e c h e m i n d e r e p l i s o i e n t c o n s t r u i t s d e m a n i è r e q u ' e n c a s d ' i n c e n d i e i l s r e s t e n t u t i l i s a b l e s e n v i r o n a u s s i l o n g t e m p s q u e d e s e s c a l i e r s c o m p o r t a n t u n e c h a r p e n t e e n a c i e r . 7 . L e s p r e s c r i p t i o n s a c t u e l l e s d e l ' a r t i c l e 1 1 . 1 0 , c h i f f r e 4 , p r e m i è r e e t d e u x i è m e p h r a s e s , — s e r o n t a p p l i c a b l e s a u x b a t e a u x à c a b i n e s à p a r t i r d u t e r m a i 1 9 9 1 , — s e r o n t a p p l i c a b l e s a u x b a t e a u x à p a s s a g e r s q u i n e s o n t p a s d e s b a t e a u x à c a b i n e s e t d o n t l a q u i l l e a é t é p o s é e a v a n t l e l e ' a v r i l 1 9 7 6 à p a r t i r d u l e t o c t o b r e 1 9 8 9 a v e c l a r e s t r i c t i o n s u i v a n t e : l e s p e i n t u r e s , v e r n i s , p r o d u i t s d e t r a i t e m e n t a i n s i q u ' a u t r e s m a t é r i a u x d e t r a i t e m e n t d e l a s u r f a c e e x t é r i e u r e d e r e v ê t e m e n t s n e d o i v e n t ê t r e d i f f i - c i l e m e n t i n f l a m m a b l e s n i d o n n e r l i e u à u n d é g a g e m e n t d a n g e r e u x d e f u m é e o u d e g a z t o x i q u e q u e d a n s l e c a s o ù i l s s o n t a p p o s é s s u r d e s s u r f a c e s e n r e g a r d d e s c h e m i n s d e r e p l i . 8 . T o u t e f o i s , a u c a s o ù l ' a p p l i c a t i o n d e s p r e s c r i p t i o n s d e s a r t i c l e s 1 1 . 0 8 , c h i f f r e 2 . a ) , e t 1 1 . 1 0 , c h i f f r e s 1 à 6 , a p r è s e x p i r a t i o n d u d é l a i t r a n s i t o i r e , n ' e s t p a s p r a t i q u e m e n t r é a l i s a b l e o u e n t r a î n e r a i t d e s d é p e n s e s d é r a i s o n n a b l e s , l a C o m m i s s i o n d e v i s i t e p e u t a c c o r d e r d e s d é r o g a t i o n s à c e s p r e s c r i p t i o n s s u r l a b a s e d e r e c o m m a n d a t i o n s é t a b l i e s d e c o m m u n a c c o r d p a r l e s o r g a n e s c o m p é t e n t s d e s E t a t s r i v e r a i n s d u R h i n e t d e l a B e l g i q u e . C e s d é r o g a t i o n s d o i v e n t ê t r e m e n t i o n n é e s a u c e r t i f i c a t d e v i s i t e . 9 . L e s b a t e a u x à c a b i n e s q u i — n e s a t i s f o n t p a s e n c o r e a u x p r e s c r i p t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 1 . 1 0 , c h i f f r e 2 , p r e m i è r e p h r a s e , c h i f f r e s 3 e t 4 , t r o i s i è m e p h r a s e , c h i f f r e s 5 , 6 , 7 , p r e m i è r e p h r a s e , e t c h i f f r e 8 , a v a n t l e 1 e ` o c t o b r e 1 9 8 9 , — n e s a t i s f o n t p a s e n c o r e a u x p r e s c r i p t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 1 . 1 0 , c h i f f r e 1 e t c h i f f r e 2 , d e u x i è m e e t t r o i s i è m e p h r a s e s , c h i f f r e 4 , p r e m i è r e e t d e u x i è m e p h r a s e s , e t c h i f f r e 7 , d e u x i è m e p h r a s e , a v a n t l e t e r m a i 1 9 9 1 , d o i v e n t , e n c o m p e n s a t i o n , à p a r t i r d u l e t o c t o b r e 1 9 8 5 ê t r e m u n i s d e s e x t i n c t e u r s c o m p l é m e n t a i r e s p r e s c r i t s p a r l a C o m m i s s i o n d e v i s i t e p l a c é s à d e s e n d r o i t s a p p r o p r i é s . 1 0 . L e s b a t e a u x à p a s s a g e r s q u i n e s o n t p a s d e s b a t e a u x à c a b i n e s e t d o n t l a q u i l l e a é t é p o s é e a v a n t l e l e ' a v r i l 1 9 7 6 e t q u i n e s a t i s f o n t p a s e n c o r e , a v a n t l e l e r o c t o b r e 1 9 8 9 , a u x p r e s c r i p t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 1 . 1 0 , c h i f f r e 2 , p r e m i è r e , q u a t r i è m e à s e p t i è m e p h r a s e s , c h i f f r e s 3 e t 4 , t r o i s i è m e p h r a s e , c h i f f r e s 5 , 6 e t 8 e t d e l ' a r t i c l e 1 1 . 1 0 , c h i f f r e 2 , d e u x i è m e p h r a s e , e t c h i f f r e 4 , p r e m i è r e e t d e u x i è m e p h r a s e s , c o m p t e t e n u d e s r e s t r i c t i o n s m e n t i o n n é e s a u x p o i n t s 6 e t 1 5 2 2R è g l e m e n t d e v i s i t e d e s b a t e a u x d u R h i n R O 1 9 8 8 7 d e s p r é s e n t e s d i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s , d o i v e n t , e n c o m p e n s a t i o n , à p a r t i r d u t e r o c t o b r e 1 9 8 5 ê t r e m u n i s des e x t i n c t e u r s c o m p l é m e n t a i r e s p r e s c r i t s p a r l a C o m m i s s i o n d e v i s i t e p l a c é s à des e n d r o i t s a p p r o p r i é s . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ` o c t o b r e 1 9 8 8 . 1 7 j u i n 1 9 8 8 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , des c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e : O g i 3 2 3 5 4 1 5 2 3R è g l e m e n t p o u r l e t r a n s p o r t d e m a t i è r e s d a n g e r e u s e s s u r l e R h i n ( A D N R ) M o d i f i c a t i o n d u 9 j u i n 1 9 8 8 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e d e s e a u x v u l ' a r t i c l e 2 8 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 3 o c t o b r e 1 9 7 5 1 ) s u r la n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e ; e n e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s 1 9 8 8 — I - 2 4 , 1 9 8 8 — I - 2 5 e t 1 9 8 8 — I - 2 6 d e l a C o m m i s s i o n c e n t r a l e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n , a r r ê t e : I L a d u r é e d e v a l i d i t é d e s p r e s c r i p t i o n s t e m p o r a i r e s s u i v a n t e s qui m o d i f i e n t l e r è g l e m e n t d u 2 9 a v r i l 1 9 7 0 2 ) p o u r l e t r a n s p o r t d e m a t i è r e s d a n g e r e u s e s sur l e R h i n ( A D N R ) e s t p r o r o g é e * ) : A n n e x e B M a r g i n a l 1 0 1 8 5 ( 2 ) , t r o i s i è m e t i r e t ( N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e allemand) M a r g i n a l 1 1 4 5 3 ( 1 ) , l e t . b ( N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e allemand) M a r g i n a l 1 3 1 2 3 2 ( 3 ) , t y p e V M a r g i n a l 1 3 1 2 3 4 ( 2 ) , p r e m i è r e phrase M a r g i n a l 1 3 1 2 4 1 ( 2 ) , l e t . b , t y p e V , d e u x i è m e p h r a s e M a r g i n a l 1 3 1 2 4 2 ( 3 ) , t y p e s I I , I I I e t I V M a r g i n a l 1 3 1 2 5 7 ( 2 ) , d e r n i è r e phrase M a r g i n a l 1 3 1 3 7 4 , t y p e V M a r g i n a l 1 3 1 4 4 1 , t y p e V M a r g i n a l 1 3 1 4 7 5 , t y p e s I , I I , I I I et I V M a r g i n a l 1 5 1 4 2 2 , t r o i s i è m e p h r a s e P r e s c r i p t i o n s r e l a t i v e s a u t r a n s p o r t d e s o u f r e à l ' é t a t f o n d u e n b a t e a u x - c i t e r n e s . ' ) R S 7 4 7 . 2 0 1 2 ) R S 7 4 7 . 2 2 4 . 1 4 1 * ) L e t e x t e d e c e s d i s p o s i t i o n s n ' e s t p u b l i é n i d a n s l e R O n i d a n s l e R S . D e s t i r é s à p a r t p e u v e n t ê t r e o b t e n u s a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . 1 5 2 4 1 9 8 8 - 4 9 8A D N R — A n n e x e B R O 1 9 8 8 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r o c t o b r e 1 9 8 8 e t a e f f e t j u s q u ' a u 3 0 s e p t e m b r e 1 9 9 1 . 9 j u i n 1 9 8 8 O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e des e a u x : L e d i r e c t e u r , L ä s s k e r � 3 2 3 5 5 1 5 2 5R è g l e m e n t p o u r l e t r a n s p o r t d e m a t i è r e s d a n g e r e u s e s s u r l e R h i n ( A D N R ) M o d i f i c a t i o n d u 9 j u i n 1 9 8 8 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e d e s e a u x , v u l ' a r t i c l e 2 8 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 3 o c t o b r e 1 9 7 5 1 ) s u r l a n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e ; e n e x é c u t i o n d e l a r é s o l u t i o n 1 9 8 8 - I - 3 9 d e la C o m m i s s i o n c e n t r a l e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n , a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t d u 2 9 a v r i l 1 9 7 0 2 ) p o u r l e t r a n s p o r t d e m a t i è r e s d a n g e r e u s e s s u r l e R h i n ( A D N R ) e s t m o d i f i é p a r l e s p r e s c r i p t i o n s t e m p o r a i r e s s u i v a n t e s * ) : A n n e x e B M a r g i n a l 1 3 1 2 2 1 M a r g i n a l 1 3 1 2 2 2 M a r g i n a l 1 3 1 2 2 2 M a r g i n a l 1 3 1 3 1 1 M a r g i n a l 1 3 1 4 2 2 M a r g i n a l 1 3 1 4 2 2 ( 1 ) , l e t t r e f ( n o u v e l l e ) ( 3 ) , l e t t r e b ( n o u v e l l e ) ( 4 ) , l e t t r e a ( n o u v e l l e ) (nouveau) ( 1 ) (nouveau) ( 2 ) (nouveau) I I D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s ' ) R S 7 4 7 . 2 0 1 2 ) R S 7 4 7 . 2 2 4 . 1 4 1 * ) L e t e x t e d e c e s d i s p o s i t i o n s n ' e s t p u b l i é n i d a n s l e R O n i d a n s l e R S . D e s t i r é s à p a r t p e u v e n t ê t r e o b t e n u s a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . 1 5 2 6 1 9 8 8 - 4 9 9A D N R — A n n e x e B R O 1 9 8 8 I I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ` o c t o b r e 1 9 8 8 e t a e f f e t j u s q u ' a u 3 0 s e p t e m b r e 1 9 9 1 . 9 j u i n 1 9 8 8 O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e d e s e a u x : L e d i r e c t e u r , L ä s s k e r 3 2 3 5 6 1 5 2 7R è g l e m e n t p o u r l e t r a n s p o r t d e m a t i è r e s d a n g e r e u s e s s u r l e R h i n ( A D N R ) M o d i f i c a t i o n d u 9 j u i n 1 9 8 8 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e d e s e a u x , v u l ' a r t i c l e 2 8 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 3 o c t o b r e 1 9 7 5 1 ) s u r la n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e ; e n e x é c u t i o n des r é s o l u t i o n s 1 9 8 7 - I I - 4 1 e t 1 9 8 8 - I - 3 8 d e l a C o m m i s s i o n c e n t r a l e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n , a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t d u 2 9 a v r i l 1 9 7 0 2 ) p o u r l e t r a n s p o r t d e m a t i è r e s d a n g e r e u s e s s u r l e R h i n ( A D N R ) e s t m o d i f i é p a r l e s p r e s c r i p t i o n s t e m p o r a i r e s s u i v a n t e s * ) : A n n e x e B M a r g i n a l 1 3 1 2 2 1 ( 1 ) , l e t t r e d ( n o u v e l l e ) M a r g i n a l 1 3 1 2 2 1 ( 4 ) ( n o u v e a u ) I I D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s I I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r o c t o b r e 1 9 8 8 e t a e f f e t j u s q u ' a u 3 0 s e p t e m b r e 1 9 9 1 . 9 j u i n 1 9 8 8 O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e d e s e a u x : L e d i r e c t e u r , L ä s s k e r 3 2 3 5 7 ' ) R S 7 4 7 . 2 0 1 2 ) R S 7 4 7 . 2 2 4 . 1 4 1 * ) L e t e x t e d e c e s d i s p o s i t i o n s n ' e s t p u b l i é n i d a n s l e R O n i d a n s l e R S . D e s t i r é s à p a r t p e u v e n t ê t r e o b t e n u s a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . 1 5 2 8 1 9 8 8 - 5 0 1O r d o n n a n c e d e l ' O f f i c e v é t é r i n a i r e f é d é r a l s u r l a l u t t e c o n t r e l e s e c t o p a r a s i t e s d e s a n i m a u x d e f e r m e A b r o g a t i o n d u 5 s e p t e m b r e 1 9 8 8 L ' O f f i c e v é t é r i n a i r e f é d é r a l a r r ê t e : A r t i c l e u n i q u e L ' o r d o n n a n c e d u 3 m a r s 1 9 6 9 1 ) d e l ' O f f i c e v é t é r i n a i r e f é d é r a l s u r l a l u t t e c o n t r e l e s e c t o p a r a s i t e s des a n i m a u x d e f e r m e e s t a b r o g é e a v e c e f f e t l e 3 0 s e p t e m b r e 1 9 8 8 . 5 s e p t e m b r e 1 9 8 8 O f f i c e v é t é r i n a i r e f é d é r a l : L e d i r e c t e u r , G a f n e r 3 2 3 6 3 1 ) R O 1 9 6 9 2 4 1 1 9 8 8 - 5 6 5 1 5 2 9O r d o n n a n c e d u D F E P f i x a n t l e s p r i x i n d i c a t i f s a u x p r o d u c t e u r s , l e s p r i x d e v e n t e e t l ' a i d e f i n a n c i è r e à l ' u t i l i s a t i o n n o n a l c o o l i q u e d ' u n e p a r t i e d e l a r é c o l t e d e r a i s i n s 1 9 8 8 d u 8 s e p t e m b r e 1 9 8 8 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l e s a r t i c l e s 4 2 e t 1 2 0 d e la l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e 1 ) ; v u l e s a r t i c l e s 1 4 e t 3 2 d u s t a t u t d u v i n , d u 2 3 d é c e m b r e 1 9 7 1 2 ) ; v u l e s a r t i c l e s 3 , 2 e a l i n é a , e t 9 , 4 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e g é n é r a l e d u 1 1 a v r i l 1 9 6 1 3 ) s u r l e s m a r c h a n d i s e s à p r i x p r o t é g é s ; e n e x é c u t i o n des a r t i c l e s 5 e t 1 6 d e l ' o r d o n n a n c e d u D F E P d u 1 6 j u i n 1 9 8 6 4 ) c o n c e r n a n t u n e a i d e f i n a n c i è r e à l ' u t i l i s a t i o n n o n a l c o o l i q u e d ' u n e p a r t i e des r é c o l t e s d e r a i s i n s 1 9 8 6 à 1 9 9 0 , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : J u s d e r a i s i n A r t i c l e p r e m i e r P r i x i n d i c a t i f s a u x p r o d u c t e u r s Les p r i x i n d i c a t i f s a u x p r o d u c t e u r s s o n t l e s s u i v a n t s : R é g i o n s C a t é g o r i e ' ) M o f i t F r . / l i t r e s ) S o u s c a t é g o r i e s l a e t I b s o n t c o m p r i s l e s m o û t s d o n n a n t d r o i t a u x v i n s d ' a p p e l l a t i o n d ' o r i g i n e , s e l o n l e s p r e s c r i p t i o n s c a n t o n a l e s e n v i g u e u r . R S 9 1 6 . 1 4 7 . 1 1 2 3 ) R S 9 4 2 . 3 0 1 t > R S 9 1 0 . 1 4 ) R S 9 1 6 . 1 4 7 . 1 1 2 ) R S 9 1 6 . 1 4 0 1 5 3 0 1 9 8 8 - 5 5 6 C a n t o n s d e N e u c h â t e l , F r i b o u r g e t r é g i o n d u l a c d e B i e n n e C a n t o n d e V a u d C a n t o n d u V a l a i s C a n t o n d e G e n è v e . . . C a n t o n d u T e s s i n . . . S u i s s e a l é m a n i q u e . . . l a I b ( C h a s s e l a s v a u d o i s , C h a s s e l a s d u p a y s d e V a u d , D o r i n v a u d o i s , D o r i n d u p a y s d e V a u d ) l a ( F e n d a n t , J o h a n n i s b e r g , G o r o n , D ô l e , P i n o t , s p é c i a l i t é s ) I b ( F r i s a n ) I ( M e r l o t ) 4 . 1 5 4 . 0 0 1 . 5 0 4 . 0 5 1 . 5 0 2 . 8 5 4 . 3 5 3 . 6 0U t i l i s a t i o n n o n a l c o o l i q u e d ' u n e p a r t i e d e l a r é c o l t e d e r a i s i n s 1 9 8 8 R O 1 9 8 8 A r t . 2 A i d e f i n a n c i è r e 1 L a c o n t r i b u t i o n m a x i m a l e e s t d e : R é g i o n s C a t é g o r i e ' ) M o û t F r . / l i t r e C a n t o n s d e N e u c h â t e l , F r i b o u r g e t r é g i o n d u l a c d e B i e n n e I 3 . 5 0 C a n t o n d e V a u d l a 3 . 3 5 l b ( C h a s s e l a s v a u d o i s , C h a s s e l a s d u p a y s d e V a u d , D o r i n v a u d o i s , D o r i n d u p a y s d e V a u d ) 0 . 8 5 C a n t o n d u V a l a i s l a ( F e n d a n t , J o h a n n i s b e r g , G o r o n , D ô l e , P i n o t , s p é c i a l i t é s ) 3 . 4 0 I b ( F r i s a n ) 0 . 8 5 C a n t o n d e G e n è v e I 2 . 2 0 C a n t o n d u T e s s i n I ( M e r l o t ) 3 . 7 0 S u i s s e a l é m a n i q u e I 2 . 9 5 * ) S o u s c a t é g o r i e s l a e t I b s o n t c o m p r i s l e s m o û t s d o n n a n t d r o i t a u x v i n s d ' a p p e l l a t i o n d ' o r i g i n e , s e l o n l e s p r e s c r i p t i o n s c a n t o n a l e s e n v i g u e u r . 2 I I n e s e r a p a s v e r s é d e c o n t r i b u t i o n f i n a n c i è r e p o u r des m o û t s d o n n a n t d r o i t à d ' a u t r e s a p p e l l a t i o n s q u e c e l l e s m e n t i o n n é e s a u l e i a l i n é a . S e c t i o n 2 : R a i s i n s d e t a b l e A r t . 3 P r i x i n d i c a t i f s a u x p r o d u c t e u r s L e s p r i x i n d i c a t i f s a u x p r o d u c t e u r s s o n t l e s s u i v a n t s : R é g i o n s L i v r a i s o n s L i v r a i s o n s e n b a r q u e t t e s e n p l a t e a u x F r . / k g n e t d e 7 k g F r . / k g n e t C a n t o n s d e N e u c h â t e l , F r i b o u r g e t r é g i o n d u l a c d e B i e n n e 4 . 0 5 3 . 9 5 C a n t o n d e V a u d 3 . 8 5 3 . 7 5 C a n t o n d u V a l a i s 4 . 0 0 3 . 9 0 C a n t o n d e G e n è v e 2 . 8 5 2 . 7 5 1 5 3 1U t i l i s a t i o n n o n a l c o o l i q u e d ' u n e p a r t i e d e l a r é c o l t e d e r a i s i n s 1 9 8 8 R O 1 9 8 8 A r t . 4 P r i x d e v e n t e m a x i m a u x L e s p r i x d e v e n t e m a x i m a u x s o n t l e s s u i v a n t s : L i v r a i s o n s a u x L i v r a i s o n s L i v r a i s o n s e n b a r q u e t t e s e n p l a t e a u x F r . / k g n e t d e 7 kg F r . / k g n e t C o n s o m m a t e u r s 4 . 2 0 4 . 2 0 D é t a i l l a n t s ( f r a n c o ) 2 . 9 2 2 . 7 3 G r o s s i s t e s ( f r a n c o ) 2 . 4 3 2 . 2 4 A r t . 5 A i d e f i n a n c i è r e L a c o n t r i b u t i o n m a x i m a l e e s t d e : R é g i o n s L i v r a i s o n s L i v r a i s o n s e n b a r q u e t t e s e n p l a t e a u x F r . / k g n e t d e 7 kg F r . / k g n e t C a n t o n s d e N e u c h â t e l , F r i b o u r g e t r é g i o n d u L a c d e B i e n n e L i v r a i s o n e x p é d i t e u r - g r o s s i s t e 2 . 4 0 2 . 4 0 L i v r a i s o n e x p é d i t e u r - d é t a i l l a n t 1 . 9 1 1 . 9 1 L i v r a i s o n e x p é d i t e u r - c o n s o m m a t e u r 0 . 5 3 0 . 3 2 L i v r a i s o n p r o d u c t e u r - d é t a i l l a n t 1 . 5 6 1 . 5 4 L i v r a i s o n p r o d u c t e u r - c o n s o m m a t e u r 0 . 2 8 0 . 0 7 C a n t o n d e V a u d L i v r a i s o n e x p é d i t e u r - g r o s s i s t e 2 . 2 0 2 . 2 0 L i v r a i s o n e x p é d i t e u r - d é t a i l l a n t 1 . 7 1 1 . 7 1 L i v r a i s o n e x p é d i t e u r - c o n s o m m a t e u r 0 . 3 3 0 . 1 2 L i v r a i s o n p r o d u c t e u r - d é t a i l l a n t 1 . 3 6 1 . 3 4 L i v r a i s o n p r o d u c t e u r - c o n s o m m a t e u r 0 . 0 8 - . - C a n t o n d u V a l a i s L i v r a i s o n e x p é d i t e u r - g r o s s i s t e 2 . 3 5 2 . 3 5 L i v r a i s o n e x p é d i t e u r - d é t a i l l a n t 1 . 8 6 1 . 8 6 L i v r a i s o n e x p é d i t e u r - c o n s o m m a t e u r 0 . 4 8 0 . 2 7 L i v r a i s o n p r o d u c t e u r - d é t a i l l a n t 1 . 5 1 1 . 4 9 L i v r a i s o n p r o d u c t e u r - c o n s o m m a t e u r 0 . 2 3 0 . 0 2 C a n t o n d e G e n è v e L i v r a i s o n e x p é d i t e u r - g r o s s i s t e 1 . 2 0 1 . 2 0 L i v r a i s o n e x p é d i t e u r - d é t a i l l a n t 0 . 7 1 0 . 7 1 L i v r a i s o n e x p é d i t e u r - c o n s o m m a t e u r - . - - . - L i v r a i s o n p r o d u c t e u r - d é t a i l l a n t 0 . 3 6 0 . 3 4 L i v r a i s o n p r o d u c t e u r - c o n s o m m a t e u r - . - - . - 1 5 3 2U t i l i s a t i o n n o n a l c o o l i q u e d ' u n e p a r t i e d e l a r é c o l t e d e raisins 1 9 8 8 R O 1 9 8 8 S e c t i o n 3 : E n t r é e e n v i g u e u r A r t . 6 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 8 s e p t e m b r e 1 9 8 8 . 8 s e p t e m b r e 1 9 8 8 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z 3 2 3 4 4 1 5 3 3C o n v e n t i o n d u 5 o c t o b r e 1 9 7 3 s u r l a d é l i v r a n c e d e b r e v e t s e u r o p é e n s ( C o n v e n t i o n s u r l e b r e v e t e u r o p é e n ) R S 0 . 2 3 2 . 1 4 2 . 2 ; R O 1 9 7 7 1 7 1 1 M o d i f i c a t i o n d u r è g l e m e n t d ' e x é c u t i o n d e l a c o n v e n t i o n s u r l a d é l i v r a n c e d e b r e v e t s e u r o p é e n s R S 0 . 2 3 2 . 1 4 2 . 2 1 D é c i s i o n d u 1 0 j u i n 1 9 8 8 m o d i f i a n t l e r è g l e m e n t d ' e x é c u t i o n E n t r é e e n v i g u e u r l e 1 " o c t o b r e 1 9 8 8 T e x t e o r i g i n a l A r t i c l e p r e m i e r L a règle 2 , p a r a g r a p h e 1 , p r e m i è r e p h r a s e , d u r è g l e m e n t d ' e x é c u t i o n d e l a C o n v e n t i o n e s t r e m p l a c é e p a r l e t e x t e s u i v a n t : « T o u t e p a r t i e à u n e p r o c é d u r e o r a l e d e v a n t l ' O f f i c e e u r o p é e n d e s b r e v e t s p e u t , e n l i e u e t p l a c e d e la l a n g u e d e l a p r o c é d u r e , u t i l i s e r l ' u n e des a u t r e s l a n g u e s o f f i c i e l l e s d e c e t O f f i c e , à c o n d i t i o n s o i t d ' e n a v i s e r l e d i t O f f i c e u n m o i s a u m o i n s a v a n t l a d a t e f i x é e p o u r l ' a u d i e n c e , s o i t d ' a s s u r e r l ' i n t e r p r é t a - t i o n d a n s l a l a n g u e d e la p r o c é d u r e . » A r t i c l e 2 L a règle 2 5 , p a r a g r a p h e 1 , d u r è g l e m e n t d ' e x é c u t i o n d e l a C o n v e n t i o n e s t r e m p l a c é e p a r l e t e x t e s u i v a n t : « ( 1 ) L e d e m a n d e u r p e u t d é p o s e r u n e d e m a n d e d i v i s i o n n a i r e r e l a t i v e à u n e d e m a n d e d e b r e v e t e u r o p é e n i n i t i a l e e n c o r e e n i n s t a n c e j u s q u ' a u m o m e n t o ù i l d o n n e , c o n f o r m é m e n t à l a r è g l e 5 1 , p a r a g r a p h e 4 , son a c c o r d s u r l e t e x t e d a n s l e q u e l i l e s t e n v i s a g é d e d é l i v r e r l e b r e v e t e u r o p é e n . » A r t i c l e 3 L a règle 3 6 , p a r a g r a p h e 1 , d e u x i è m e p h r a s e , d u r è g l e m e n t d ' e x é c u t i o n d e la C o n v e n t i o n e s t r e m p l a c é e p a r l e t e x t e s u i v a n t : « L e s d i s p o s i t i o n s d e l a r è g l e 3 5 , p a r a g r a p h e s 2 à 1 4 , s ' a p p l i q u e n t e n o u t r e a u x t r a d u c t i o n s d e s r e v e n d i c a t i o n s v i s é e s à l a r è g l e 5 1 , p a r a g r a p h e 6 . » 1 5 3 4 1 9 8 8 - 5 4 6C o n v e n t i o n s u r l e b r e v e t e u r o p é e n R O 1 9 8 8 A r t i c l e 4 L a règle 5 3 d u r è g l e m e n t d ' e x é c u t i o n d e l a C o n v e n t i o n e s t r e m p l a c é e p a r l e t e x t e s u i v a n t : « R è g l e 5 3 P r é p a r a t i f s t e c h n i q u e s e n v u e d e la p u b l i c a t i o n e t f o r m e d u f a s c i c u l e d u b r e v e t e u r o p é e n L e s d i s p o s i t i o n s d e s r è g l e s 4 8 e t 4 9 , p a r a g r a p h e s 1 e t 2 , s ' a p p l i q u e n t a u f a s c i c u l e d u b r e v e t e u r o p é e n . L e f a s c i c u l e m e n t i o n n e é g a l e m e n t l e d é l a i p e n d a n t l e q u e l le b r e v e t e u r o p é e n d é l i v r é p e u t f a i r e l ' o b j e t d ' u n e o p p o s i - t i o n . » A r t i c l e 5 L a règle 5 7 , p a r a g r a p h e 1 , d u r è g l e m e n t d ' e x é c u t i o n d e l a C o n v e n t i o n e s t r e m p l a c é e p a r l e t e x t e s u i v a n t : « ( 1 ) L a d i v i s i o n d ' o p p o s i t i o n n o t i f i e a u t i t u l a i r e d u b r e v e t l ' o p p o s i t i o n f o r m é e e t l ' i n v i t e , d a n s u n d é l a i q u ' e l l e l u i i m p a r t i t , à p r é s e n t e r s e s o b s e r v a - t i o n s e t à s o u m e t t r e , s ' i l y a l i e u , des m o d i f i c a t i o n s à l a d e s c r i p t i o n , a u x r e v e n d i c a t i o n s e t a u x d e s s i n s . » A r t i c l e 6 L a r è g l e 5 8 , p a r a g r a p h e 4 , d u r è g l e m e n t d ' e x é c u t i o n d e l a C o n v e n t i o n e s t r e m p l a c é e p a r l e t c x t c s u i v a n t : « ( 4 ) A v a n t d e p r e n d r e l a d é c i s i o n d e m a i n t e n i r l e b r e v e t e u r o p é e n d a n s s a f o r m e m o d i f i é e , l a d i v i s i o n d ' o p p o s i t i o n n o t i f i e a u x p a r t i e s q u ' e l l e e n v i s a g e l e m a i n t i e n d u b r e v e t a i n s i m o d i f i é e t l e s i n v i t e à p r é s e n t e r l e u r s o b s e r v a t i o n s d a n s l e d é l a i d e d e u x mois s i e l l e s n e s o n t p a s d ' a c c o r d s u r l e t e x t e d a n s l e q u e l e l l e a l ' i n t e n t i o n d e m a i n t e n i r l e b r e v e t . » A r t i c l e 7 l règle 7 0 d u r è g l e m e n t d ' e x é c u t i o n d e l a C o n v e n t i o n e s t r e m p l a c é e p a r l e t e x t e s u i v a n t : « R è g l e 7 0 S i g n a t u r e , n o m , s c e a u ( 1 ) T o u t e d é c i s i o n , n o t i f i c a t i o n e t c o m m u n i c a t i o n d e l ' O f f i c e e u r o p é e n d e s b r e v e t s d o i t ê t r e r e v ê t u e d e la s i g n a t u r e e t d e l ' i n d i c a t i o n d u n o m d e l ' a g e n t r e s p o n s a b l e . ( 2 ) S i l e s d o c u m e n t s m e n t i o n n é s a u p a r a g r a p h e 1 s o n t p r o d u i t s p a r l ' a g e n t r e s p o n s a b l e à l ' a i d e d ' u n o r d i n a t e u r , u n s c e a u p e u t r e m p l a c e r l a s i g n a t u r e . S i c e s d o c u m e n t s s o n t p r o d u i t s a u t o m a t i q u e m e n t p a r o r d i n a t e u r , i l n ' e s t p a s n o n p l u s n é c e s s a i r e d ' i n d i q u e r l e n o m d e l ' a g e n t r e s p o n s a b l e . C e c i v a u t é g a l e m e n t p o u r d e s n o t i f i c a t i o n s e t c o m m u n i c a t i o n s p r é i m p r i m é e s . » 1 5 3 5C o n v e n t i o n s u r l e b r e v e t e u r o p é e n R O 1 9 8 8 A r t i c l e 8 L a r è g l e 7 1 , p a r a g r a p h e 1 , d u r è g l e m e n t d ' e x é c u t i o n d e l a C o n v e n t i o n e s t r e m p l a c é e p a r l e t e x t e s u i v a n t : « ( 1 ) L a c i t a t i o n des p a r t i e s à u n e p r o c é d u r e o r a l e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 1 6 f a i t m e n t i o n d e l a d i s p o s i t i o n f i g u r a n t a u p a r a g r a p h e 2 d e l a p r é s e n t e r è g l e . E l l e c o m p o r t e u n d é l a i m i n i m u m d e d e u x m o i s à m o i n s q u e l e s p a r t i e s n e c o n v i e n n e n t d ' u n d é l a i p l u s b r e f . » A r t i c l e 9 L a r è g l e 7 2 , p a r a g r a p h e 2 , p r e m i è r e p h r a s e , d u r è g l e m e n t d ' e x é c u t i o n d e la C o n v e n t i o n e s t r e m p l a c é e p a r l e t e x t e s u i v a n t : « L a c i t a t i o n des p a r t i e s , des t é m o i n s o u d e s e x p e r t s d o i t c o m p o r t e r u n d é l a i m i n i m u m d e d e u x m o i s à m o i n s q u e l e s i n t é r e s s é s n e c o n v i e n n e n t d ' u n d é l a i p l u s b r e f . » A r t i c l e 1 0 L a r è g l e 7 7 , p a r a g r a p h e 1 , d u r è g l e m e n t d ' e x é c u t i o n d e la C o n v e n t i o n e s t r e m p l a c é e p a r le t e x t e s u i v a n t : « ( 1 ) L e s s i g n i f i c a t i o n s p r é v u e s d a n s l e s p r o c é d u r e s d e v a n t l ' O f f i c e e u r o p é e n d e s b r e v e t s p o r t e n t soit s u r l ' o r i g i n a l d e la p i è c e , s o i t s u r u n e c o p i e d e c e t t e p i è c e c e r t i f i é e c o n f o r m e o u p o r t a n t l e s c e a u d e l ' O f f i c e e u r o p é e n d e s b r e v e t s , s o i t s u r u n i m p r i m é é t a b l i p a r o r d i n a t e u r e t p o r t a n t u n t e l s c e a u . L e s c o p i e s d e p i è c e s p r o d u i t e s p a r l e s p a r t i e s e l l e s - m ê m e s n e r e q u i è r e n t p a s u n e t e l l e c e r t i f i c a t i o n . » A r t i c l e 1 1 L e p a r a g r a p h e 3 s u i v a n t e s t a j o u t é à l a r è g l e 9 5 b i s d u r è g l e m e n t d ' e x é c u t i o n d e l a C o n v e n t i o n : « ( 3 ) L e P r é s i d e n t d e l ' O f f i c e e u r o p é e n des b r e v e t s d é t e r m i n e l a f o r m e d a n s l a q u e l l e l e s d o s s i e r s d e d e m a n d e s d e b r e v e t e u r o p é e n s o n t c o n s e r v é s . » A r t i c l e 1 2 L a r è g l e 1 0 1 , p a r a g r a p h e 4 , d u r è g l e m e n t d ' e x é c u t i o n d e la C o n v e n t i o n e s t r e m p l a c é e p a r le t e x t e s u i v a n t : « ( 4 ) L o r s q u e l ' O f f i c e e u r o p é e n des b r e v e t s e s t a v i s é d e l a c o n s t i t u t i o n d ' u n m a n d a t a i r e s a n s q u ' u n p o u v o i r a i t é t é d é p o s é , l e m a n d a t a i r e e s t i n v i t é à d é p o s e r c e p o u v o i r d a n s u n d é l a i i m p a r t i p a r l ' O f f i c e e u r o p é e n des b r e v e t s . S i l e s e x i g e n c e s d e l ' a r t i c l e 1 3 3 , p a r a g r a p h e 2 , n e s o n t p a s r e m p l i e s , l e m ê m e délai e s t i m p a r t i p o u r l ' a v i s d e l a c o n s t i t u t i o n d ' u n m a n d a t a i r e e t p o u r l e d é p ô t d u p o u v o i r . S i l e p o u v o i r n ' e s t p a s d é p o s é d a n s l e s d é l a i s , l e s a c t e s 1 5 3 6C o n v e n t i o n s u r l e b r e v e t e u r o p é e n R O 1 9 8 8 a c c o m p l i s p a r l e m a n d a t a i r e , à l ' e x c e p t i o n d u d é p ô t d ' u n e d e m a n d e d e b r e v e t e u r o p é e n , s o n t r é p u t é s n o n a v e n u s , s a n s p r é j u d i c e d ' a u t r e s c o n s é - q u e n c e s j u r i d i q u e s p r é v u e s d a n s l a C o n v e n t i o n . » A r t i c l e 1 3 L a r è g l e 1 0 1 , p a r a g r a p h e 4 , d u r è g l e m e n t d ' e x é c u t i o n d e la C o n v e n t i o n , t e l l e q u e m o d i f i é e p a r la p r é s e n t e d é c i s i o n , e s t a p p l i c a b l e d a n s t o u s l e s c a s o ù l a c o n s t a t a - t i o n d e l a p e r t e d ' u n d r o i t n ' e s t p a s e n c o r e d e v e n u e d é f i n i t i v e à la d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e d é c i s i o n . A r t i c l e 1 4 L e P r é s i d e n t d e l ' O f f i c e e u r o p é e n d e s b r e v e t s t r a n s m e t a u x E t a t s s i g n a t a i r e s d e la C o n v e n t i o n a i n s i q u ' a u x E t a t s q u i a a d h è r e n t u n e c o p i e c e r t i f i é e c o n f o r m e d e la p r é s e n t e d é c i s i o n . A r t i c l e 1 5 L a p r é s e n t e d é c i s i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r o c t o b r e 1 9 8 8 . 3 2 3 3 5 1 5 3 7C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d u 1 0 o c t o b r e 1 9 5 7 s u r l a l i m i t a t i o n d e l a r e s p o n s a b i l i t é d e s p r o p r i é t a i r e s d e n a v i r e s d e m e r e t P r o t o c o l e d e s i g n a t u r e R S 0 . 7 4 7 . 3 3 1 . 5 2 ; R O 1 9 6 6 1 5 1 7 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e l e r s e p t e m b r e 1 9 8 8 , c o m p l é m e n t ' ) R e t r a i t d ' u n E t a t p a r t i e E t a t D é n o n c i a t i o n A v e c e f f e t l e F r a n c e 1 5 j u i l l e t 1 9 8 7 1 5 j u i l l e t 1 9 8 8 3 2 3 2 6 L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 3 6 9 8 , 1 9 8 2 5 0 8 , 1 9 8 4 5 3 0 , 1 9 8 5 6 0 5 , 1 9 8 6 2 2 6 2 e t 1 9 8 7 1 1 4 9 . 1 5 3 8 1 9 8 8 - 5 4 0Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1988-36 vom 20.09.1988 (S. 1507-1538) RO-1988-36 du 20.09.1988 (p. 1507-1538) RU-1988-36 del 20.09.1988 (p. 1507-1538) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1988 Année Anno Band 1988 Volume Volume Heft 36 Cahier Numero Datum 20.09.1988 Date Data Seite 1507-1538 Page Pagina Ref. No 30 004 956 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.