R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 5 1 2 8 d é c e m b r e 1 9 8 2 2 2 6 7 R é o r g a n i s a t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e . A F 2 2 6 8 A t t r i b u t i o n d e s o f f i c e s a u x d é p a r t e m e n t s e t d e s s e r v i c e s à l a C h a n c e l - l e r i e f é d é r a l e 2 2 7 2 V e r s e m e n t d'allocations d e r e n c h é r i s s e m e n t a u p e r s o n n e l f é d é r a l d è s l e 1 e r j a n v i e r 1 9 8 3 2 2 7 3 R e c o n n a i s s a n c e d e c e r t i f i c a t s d e m a t u r i t é ( O R M ) 2 2 7 4 E x a m e n s f é d é r a u x d e m a t u r i t é 2 2 7 5 I m p o r t a t i o n e t e x p o r t a t i o n d e b a r r e s d ' a r m a t u r e 2 2 7 6 M a r c h a n d i s e s s o u s r e v e r s p r o v e n a n t d e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s 2 2 7 7 N a v i g a t i o n a é r i e n n e 2 2 8 0 S u b s i d e s a c c o r d é s a u x c a i s s e s c a n t o n a l e s d e c o m p e n s a t i o n d e l ' A V S e n r a i s o n d e l e u r s f r a i s d ' a d m i n i s t r a t i o n 2 2 8 4 P r i s e e n c o m p t e d e j o u r s d e c h ô m a g e p o u r l a j u s t i f i c a t i o n d ' u n e a c t i - v i t é s o u m i s e à c o t i s a t i o n 2 2 8 6 O r d o n n a n c e g é n é r a l e s u r l ' a g r i c u l t u r e 2 2 8 8 P l a c e m e n t e t i m p o r t a t i o n d e s s e m e n c e s d ' o r g e e t d ' a v o i n e d e p r i n - t e m p s , d e m a ï s a i n s i q u e d e f é v e r o l e . O d u D F E P 2 2 9 0 L i m i t a t i o n q u a n t i t a t i v e d ' i m p o r t a t i o n d e v i n s b l a n c s e n b o u t e i l l e s 2 2 9 1 N o m b r e d e c h e v a u x a d m i s à l ' i m p o r t a t i o n 2 2 9 2 T a x e s u r l e l a i t d e c o n s o m m a t i o n p a r t i e l l e m e n t é c r é m é 2 2 9 3 R è g l e s d ' o r i g i n e r é g i s s a n t l ' o c t r o i d e p r é f é r e n c e s t a r i f a i r e s a u x p a y s e n d é v e l o p p e m e n t 2 2 9 9 D é l i v r a n c e d e c e r t a i n s e x t r a i t s d ' a c t e s d e l ' é t a t c i v i l d e s t i n é s à l ' é t r a n g e r . C o n v e n t i o n 2 2 6 5D é l i v r a n c e g r a t u i t e e t d i s p e n s e d e l é g a l i s a t i o n d e s e x p é d i t i o n s d ' a c t e s d e l ' é t a t c i v i l . C o n v e n t i o n S t a t u t j u r i d i q u e d e s e n f a n t s n é s h o r s m a r i a g e . C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e T r a i t e m e n t f i s c a l d e s l i b é r a l i t é s f a i t e s d a n s d e s b u t s d é s i n t é r e s s é s . A c c o r d a v e c l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e f r a n ç a i s e 2 3 0 0 2 3 0 1 2 3 0 2 2 2 6 6A r r ê t é f é d é r a l c o n c e r n a n t l a r é o r g a n i s a t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d u 1 7 d é c e m b r e 1 9 8 2 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 6 0 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n s ) ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 4 f é v r i e r 1 9 8 2 2 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r L ' o r d o n n a n c e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 4 f é v r i e r 1 9 8 2 3 ) c o n c e r n a n t l ' a t t r i b u t i o n d e s o f f i c e s a u x d é p a r t e m e n t s e t d e s s e r v i c e s à l a C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e e s t a p p r o u v é e . A r t . 2 1 L e p r é s e n t a r r ê t é e s t d e p o r t é e g é n é r a l e ; c e p e n d a n t , e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 6 0 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n , i l n ' e s t p a s s o u m i s a u r é f é r e n d u m . 2 I 1 e n t r e e n v i g u e u r le 1 e T j a n v i e r 1 9 8 4 . C o n s e i l n a t i o n a l , l e 1 7 d é c e m b r e 1 9 8 2 C o n s e i l des E t a t s , l e 1 7 d é c e m b r e 1 9 8 2 L e p r é s i d e n t : E n g L e p r é s i d e n t : W e b e r L e s e c r é t a i r e : Z w i c k e r L a s e c r é t a i r e : H u b e r 2 7 3 8 8 1 ) R S 1 7 2 . 0 1 0 2 ) F F 1 9 8 2 I 1 1 7 3 3 ) R O 1 9 8 2 2 2 6 8 1 9 8 2 - 1 0 9 8 2 2 6 7O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' a t t r i b u t i o n d e s o f f i c e s a u x d é p a r t e m e n t s e t d e s s e r v i c e s à l a C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e d u 2 4 f é v r i e r 1 9 8 2 A p p r o u v é e p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 1 7 d é c e m b r e 1 9 8 2 1 ) L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 6 0 , l e r a l i n é a , d e l a l o i s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n 2 > , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r O r g a n i s a t i o n g é n é r a l e d e s d é p a r t e m e n t s L e s s u b d i v i s i o n s d e s d é p a r t e m e n t s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e s o n t l e s s u i - v a n t e s : a . D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s 1 . S e c r é t a r i a t g é n é r a l ; 2 . D i r e c t i o n p o l i t i q u e ; 3 . D i r e c t i o n d e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s ; 4 . D i r e c t i o n d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l p u b l i c ; 5 . D i r e c t i o n d e l a c o o p é r a t i o n a u d é v e l o p p e m e n t e t d e l ' a i d e h u m a n i - t a i r e ; 6 . S e r v i c e e x t é r i e u r . b . D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r 1 . S e c r é t a r i a t g é n é r a l ; 2 . O f f i c e f é d é r a l d e l a c u l t u r e ; 3 . A r c h i v e s f é d é r a l e s ; 4 . I n s t i t u t s u i s s e d e m é t é o r o l o g i e ; 5 . B i b l i o t h è q u e n a t i o n a l e s u i s s e ; 6 . M u s é e n a t i o n a l s u i s s e ; 7 . O f f i c e d e s c o n s t r u c t i o n s f é d é r a l e s ; 8 . O f f i c e f é d é r a l d e s f o r ê t s ; 9 . O f f i c e f é d é r a l d e l a s a n t é p u b l i q u e ; 1 0 . O f f i c e f é d é r a l d e l a s t a t i s t i q u e ; 1 1 . O f f i c e f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s ; 1 2 . O f f i c e f é d é r a l d e l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t ; 1 3 . O f f i c e f é d é r a l d e l ' é d u c a t i o n e t d e l a s c i e n c e ; R S 1 7 2 . 0 1 0 . 1 4 1 ) R O 1 9 8 2 2 2 6 7 2 ) R S 1 7 2 . 0 1 0 2 2 6 8 1 9 8 2 - 1 0 9 9A t t r i b u t i o n d e s o f f i c e s a u x d é p a r t e m e n t s e t des s e r v i c e s R O 1 9 8 2 1 4 . O f f i c e f é d é r a l d e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e ; 1 5 . E c o l e f é d é r a l e d e g y m n a s t i q u e e t d e s p o r t ; 1 6 . C o n s e i l des é c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s ; c e c o n s e i l , l e s é c o l e s e t l e s i n s t i t u t s a n n e x e s s o n t r a t t a c h é s a d m i n i s t r a t i v e m e n t a u D é p a r t e - m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r . c . D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e J u s t i c ' t e t p o l i c e 1 . S e c r é t a r i a t g é n é r a l ; 2 . O f f i c e f é d é r a l d e l a j u s t i c e ; 3 . O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e ; 4 . O f f i c e f é d é r a l d e s é t r a n g e r s ; 5 . M i n i s t è r e p u b l i c d e l a C o n f é d é r a t i o n ; 6 . O f f i c e f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s p r i v é e s ; 7 . O f f i c e f é d é r a l d e l a p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e ; 8 . O f f i c e f é d é r a l d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e ; 9 . O f f i c e f é d é r a l d e l ' a m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e ; 1 0 . O f f i c e f é d é r a l d e m é t r o l o g i e . d. D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l 1 . D i r e c t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e f é d é r a l e ( S e c r é t a r i a t g é n é r a l ) : O f f i c e f é d é r a l d e la t o p o g r a p h i e ; 2 . G r o u p e m e n t d e l ' é t a t - m a j o r g é n é r a l : O f f i c e f é d é r a l d u g é n i e e t des f o r t i f i c a t i o n s ; O f f i c e f é d é r a l des t r o u p e s d e t r a n s m i s s i o n ; O f f i c e f é d é r a l des a f f a i r e s s a n i t a i r e s d e l ' a r m é e ; O f f i c e f é d é r a l des a f f a i r e s v é t é r i n a i r e s d e l ' a r m é e ; C o m m i s s a r i a t c e n t r a l des g u e r r e s ; O f f i c e f é d é r a l des t r o u p e s d e t r a n s p o r t ; O f f i c e f é d é r a l des t r o u p e s d e p r o t e c t i o n a é r i e n n e ; I n t e n d a n c e d u m a t é r i e l d e g u e r r e ; 3 . G r o u p e m e n t d e l ' i n s t r u c t i o n : O f f i c e f é d é r a l d e l ' i n f a n t e r i e ; O f f i c e f é d é r a l des t r o u p e s m é c a n i s é e s e t l é g è r e s ; O f f i c e f é d é r a l d e l ' a r t i l l e r i e ; O f f i c e f é d é r a l d e l ' a d j u d a n c e ; 4 . G r o u p e m e n t d e l ' a r m e m e n t : O f f i c e f é d é r a l d e l a t e c h n i q u e d ' a r m e m e n t s " ) ; O f f i c e f é d é r a l d e l ' a c h a t d ' a r m e m e n t s " » ; O f f i c e f é d é r a l d e l a p r o d u c t i o n d ' a r m e m e n t s ; 5 . C o m m a n d e m e n t des t r o u p e s d ' a v i a t i o n e t d e d é f e n s e c o n t r e a v i o n s : O f f i c e f é d é r a l d e l ' a v i a t i o n m i l i t a i r e e t d e l a d é f e n s e c o n t r e a v i o n s ; O f f i c e f é d é r a l d e s a é r o d r o m e s m i l i t a i r e s ; 1 > E s t r é s e r v é e l ' a d a p t a t i o n d e c e t t e d i s p o s i t i o n a u x d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e c o n c e r n a n t l a r é o r g a n i s a t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n c e n t r a l e d u G r o u p e m e n t d e l ' a r m e - m e n t . 2 2269A t t r i b u t i o n des o f f i c e s a u x d é p a r t e m e n t s et d e s s e r v i c e s R O 1 9 8 2 6 . O f f i c e d e l ' a u d i t e u r e n c h e f ; 7 . O f f i c e c e n t r a l d e l a d é f e n s e ; c e t o f f i c e e s t r a t t a c h é a d m i n i s t r a t i v e m e n t a u D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l . e . D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s 1 . S e c r é t a r i a t g é n é r a l ; 2 . A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e des f i n a n c e s ; 3 . O f f i c e f é d é r a l d u p e r s o n n e l ; 4 . C a i s s e f é d é r a l e d ' a s s u r a n c e ; 5 . A d m i n i s t r a t i o n des c o n t r i b u t i o n s ; 6 . A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e des d o u a n e s ; 7 . R é g i e f é d é r a l e d e s a l c o o l s ; 8 . C o m m i s s i o n f é d é r a l e des b a n q u e s ; c e t t e c o m m i s s i o n e s t r a t t a c h é e a d m i n i s t r a t i v e m e n t a u D é p a r t e m e n t f é d é r a l des f i n a n c e s ; 9 . O f f i c e f é d é r a l d e l ' o r g a n i s a t i o n ; c e t o f f i c e e s t r a t t a c h é a d m i n i s t r a t i v e - m e n t a u D é p a r t e m e n t f é d é r a l des f i n a n c e s ; 1 0 . C o n t r ô l e f é d é r a l des f i n a n c e s ; c e t o f f i c e e s t r a t t a c h é a d m i n i s t r a t i v e - m e n t a u D é p a r t e m e n t f é d é r a l des f i n a n c e s . f . D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e 1 . S e c r é t a r i a t g é n é r a l ; 2 . O f f i c e f é d é r a l d e s a f f a i r e s é c o n o m i q u e s e x t é r i e u r e s ; 3 . O f f i c e f é d é r a l d e l ' i n d u s t r i e , des a r t s e t m é t i e r s e t d u t r a v a i l ; 4 . O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e ; 5 . O f f i c e v é t é r i n a i r e f é d é r a l ; 6 . O f f i c e f é d é r a l des q u e s t i o n s c o n j o n c t u r e l l e s ; 7 . O f f i c e f é d é r a l d e l a d é f e n s e é c o n o m i q u e ; 8 . O f f i c e f é d é r a l d u l o g e m e n t ; 9 . A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e des b l é s . g . D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l'énergie 1 . S e c r é t a r i a t g é n é r a l ; 2 . O f f i c e f é d é r a l des t r a n s p o r t s ; 3 . O f f i c e f é d é r a l d e l ' a v i a t i o n c i v i l e ; 4 . O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e d e s e a u x ; 5 . O f f i c e f é d é r a l d e l ' é n e r g i e ; 6 . O f f i c e f é d é r a l des r o u t e s ; 7 . E n t r e p r i s e s f é d é r a l e s d e t r a n s p o r t s : E n t r e p r i s e des p o s t e s , t é l é p h o n e s e t t é l é g r a p h e s ; C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x s u i s s e s . A r t . 2 O r g a n i s a t i o n g é n é r a l e d e l a C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e L e s s u b d i v i s i o n s d e l a C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e s o n t l e s s u i v a n t e s : a . Services d ' é t a t - m a j o r d u C o n s e i l f é d é r a l ; 2 2 7 0A t t r i b u t i o n d e s o f f i c e s a u x d é p a r t e m e n t s e t d e s s e r v i c e s R O 1 9 8 2 b . O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l des i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l ; c . B i b l i o t h è q u e c e n t r a l e d u P a r l e m e n t e t d e l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e ; d . S e r v i c e s d u P a r l e m e n t ; c e s s e r v i c e s s o n t r a t t a c h é s a d m i n i s t r a t i v e m e n t à l a C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e . A r t . 3 D i s p o s i t i o n f i n a l e 1 L ' o r d o n n a n c e d u 9 m a i 1 9 7 9 1 ) s u r l ' a t t r i b u t i o n d e s o f f i c e s a u x d é p a r t e m e n t s e t des s e r v i c e s à l a C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e e s t a b r o g é e . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e s t s o u m i s e à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e . 3 E l l e e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 8 4 . 2 4 f é v r i e r 1 9 8 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , H o n e g g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 7 3 8 8 1 ) R O 1 9 7 9 6 8 0 2 2 7 1O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e v e r s e m e n t d ' a l l o c a t i o n s d e r e n c h é r i s s e m e n t a u p e r s o n n e l f é d é r a l d è s l e 1 e r j a n v i e r 1 9 8 3 d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 2 e t 4 d e l ' a r r ê t é f é d é r a l d u 2 5 j u i n 1 9 7 6 1 ) c o n c e r n a n t l e s a l l o - c a t i o n s d e r e n c h é r i s s e m e n t a c c o r d é e s a u p e r s o n n e l f é d é r a l ; e t e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e l e r , l e r a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 5 d é c e m b r e 1 9 8 0 2 ) c o n c e r n a n t l e v e r s e m e n t d ' a l l o c a t i o n s d e r e n c h é r i s s e m e n t a u p e r s o n n e l f é d é r a l d e 1 9 8 1 à 1 9 8 4 , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r M o n t a n t d e l ' a l l o c a t i o n d e r e n c h é r i s s e m e n t e t c o m p é t e n c e 1 L ' a l l o c a t i o n d e r e n c h é r i s s e m e n t a c c o r d é e a u p e r s o n n e l f é d é r a l e s t p o r t é e d é s l e l e r j a n v i e r 1 9 8 3 , d e 1 2 à 1 5 p o u r c e n t d e la r é t r i b u t i o n d é t e r m i n a n t e . 2 L ' a l l o c a t i o n v e r s é e e n s u s d u t r a i t e m e n t a n n u e l s ' é l è v e à 4 7 8 2 f r a n c s a u m o i n s . 3 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n . A r t . 2 D i s p o s i t i o n s f i n a l e s 1 L ' o r d o n n a n c e d u 3 0 j u i n 1 9 8 2 3 ) c o n c e r n a n t l e v e r s e m e n t d ' a l l o c a t i o n s d e r e n c h é r i s s e m e n t a u p e r s o n n e l f é d é r a l dès l e l e r j u i l l e t 1 9 8 2 e s t a b r o g é e . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 8 3 . 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , H o n e g g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 8 0 2 5 R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 5 3 . 0 1 1 1 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 5 3 . 0 2 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 5 3 . 0 1 3 ) R O 1 9 8 2 1 2 1 8 2 2 7 2 1 9 8 2 — 1 0 7 7O r d o n n a n c e s u r l a r e c o n n a i s s a n c e d e c e r t i f i c a t s d e m a t u r i t é ( O R M ) M o d i f i c a t i o n d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : L ' o r d o n n a n c e d u 2 2 m a i 1 9 6 8 " s u r l a r e c o n n a i s s a n c e d e c e r t i f i c a t s d e m a t u - r i t é e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 9 a L e s é c o l e s d u canton d e s G r i s o n s p e u v e n t d é s i g n e r l e r o m a n c h e e t l a l a n g u e d ' e n s e i g n e m e n t , e n s e m b l e , c o m m e l a n g u e m a t e r n e l l e a u s e n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 2 L e r o m a n c h e e t l a l a n g u e d ' e n s e i g n e m e n t s o n t d e s d i s c i p l i n e s d ' e x a m e n ( a r t . 1 8 ) . L o r s d u c a l c u l d e s p o i n t s ( a r t . 2 2 , 2 e a l . ) , l a n o t e o b t e n u e d a n s c h a q u e d i s c i p l i n e n e c o m p t e q u e p o u r u n e u n i t é . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 Q 7 j a n v i e r 1 9 8 3 . 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , H o n e g g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 8 0 0 9 " R S 4 1 3 . 1 1 1 9 8 2 — 1 0 3 7 2 2 7 3R è g l e m e n t d e s e x a m e n s f é d é r a u x d e m a t u r i t é M o d i f i c a t i o n d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 2 L e Conseil. f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t des e x a m e n s f é d é r a u x d e m a t u r i t é d u 1 7 d é c e m b r e 1 9 7 3 1 ) e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . 1 2 a D i s c i p l i n e d ' e x a m e n : r o m a n c h e 1 L e r o m a n c h e e t l a l a n g u e d ' e x a m e n s o n t c o n s i d é r é s c o m m e la l a n g u e m a t e r - n e l l e , a u s e n s d u p r é s e n t r è g l e m e n t , des c a n d i d a t s d e l a n g u e m a t e r n e l l e r o m a n c h e q u i e n é m e t t e n t l e v o e u l o r s d e l e u r i n s c r i p t i o n a u x e x a m e n s . 2 L e s d e u x d i s c i p l i n e s f o n t l ' o b j e t d ' u n e x a m e n é c r i t e t o r a l ( a r t . 1 3 , l e r a l . ) . D a n s l e t o t a l des p o i n t s ( a r t . 1 7 , 3 e a l . ) , l a n o t e o b t e n u e d a n s c h a q u e d i s c i p l i n e n e c o m p t e q u e p o u r u n e u n i t é . A p p e n d i c e , t i t r e c h . l a l a L a n g u e m a t e r n e l l e ( r o m a n c h e ) p o u r l e s t y p e s A , B , C , D , E L e s c h i f f r e s 1 . 1 , 1 . 2 e t 1 . 3 d u p r é s e n t a p p e n d i c e s o n t a p p l i c a b l e s e n c e q u i c o n c e r n e l e s o b j e c t i f s d e l ' é t u d e , l e p r o g r a m m e et la p r o c é d u r e d ' e x a m e n , l o r s q u e l e r o m a n c h e e s t la l a n g u e m a t e r n e l l e a u s e n s d u r è g l e m e n t des e x a m e n s ( a r t . 1 2 a ) . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 8 3 . 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , H o n e g g e r L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 1 ) R S 4 1 3 . 1 2 2 8 0 0 1 2 2 7 4 1 9 8 2 - 1 0 3 8O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' i m p o r t a t i o n e t l ' e x p o r t a t i o n d e b a r r e s d ' a r m a t u r e M o d i f i c a t i o n d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 e r m a r s 1 9 7 8 1 ) c o n c e r n a n t l ' i m p o r t a t i o n et l ' e x p o r t a t i o n d e b a r r e s d ' a r m a t u r e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 7 E n t r é e e n v i g u e u r , d u r é e d ' a p p l i c a t i o n et s u s p e n s i o n d e l ' a p p l i c a t i o n 1 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 0 m a r s 1 9 7 8 et a e f f e t j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 3 . 2 L ' a p p l i c a t i o n d e s a r t i c l e s 2 e t 4 e s t s u s p e n d u e j u s q u ' à n o u v e l a v i s . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j a n v i e r 1 9 8 3 . 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , H o n e g g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 8 0 0 4 1 ) R S 6 3 2 . 1 1 7 . 3 2 1 9 8 2 - 1063 2 2 7 5O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s m a r c h a n d i s e s s o u s r e v e r s p r o v e n a n t d e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s M o d i f i c a t i o n d u 1 4 d é c e m b r e 1 9 8 2 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l des f i n a n c e s a r r ê t e : I L e s t a u x a p p l i c a b l e s a u x n u m é r o s d e t a r i f c i - a p r è s , f i g u r a n t à l ' a n n e x e d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 8 m a r s 1 9 7 3 1 ) c o n c e r n a n t l e s m a r c h a n d i s e s s o u s r e v e r s p r o v e n a n t des C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s , s o n t m o d i f i é s c o m m e i l s u i t : N u m é r o d e T a u x d e f a v e u r C E t a r i f e n f r . p a r 1 0 0 k g b r u t 4 8 0 1 . 5 0 5 . - 2 ) 4 8 0 7 . 4 0 4 . - 2 ) 4 8 0 7 . 4 0 5 . - 2 ) 4 8 0 7 . 6 2 3 . - 2 ) 2 ) P r o d u i t s o r i g i n a i r e s d u D a n e m a r k e t d e l a G r a n d e - B r e t a g n e : e x e m p t s I l L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e j a n v i e r 1 9 8 3 . 1 4 d é c e m b r e 1 9 8 2 D é p a r t e m e n t f é d é r a l des f i n a n c e s : R i t s c h a r d 2 8 0 2 8 1 ) R S 6 3 2 . 4 1 4 . 6 3 1 2 2 7 6 1 9 8 3 - 5� O r d o n n a n c e s u r l a n a v i g a t i o n a é r i e n n e M o d i f i c a t i o n d u 6 d é c e m b r e 1 9 8 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : L ' o r d o n n a n c e d u 1 4 n o v e m b r e 1 9 7 3 " s u r l a n a v i g a t i o n a é r i e n n e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 5 , 1 e r a l . , l e t . a . ' L e s a é r o n e f s a p p a r t e n a n t à d e s s o c i é t é s c o m m e r c i a l e s o u à d e s s o c i é t é s c o o p é r a t i v e s t r a n s p o r t a n t à d e s f i n s c o m m e r c i a l e s d e s p e r s o n n e s o u d e s b i e n s p a r a é r o n e f s n e s o n t i m m a t r i c u l é s q u e : a . S i l a p r e u v e e s t f o u r n i e q u ' a u m o i n s d e u x t i e r s d u c a p i t a l d e l a s o c i é t é c o m m e r c i a l e o u d e l a s o c i é t é c o o p é r a t i v e a p p a r t i e n n e n t à d e s S u i s s e s o u à d e s s o c i é t é s c o m m e r c i a l e s o u c o o p é r a t i v e s e n m a i n s s u i s s e s ; A r t . 1 7 C e r t i f i c a t s é t r a n g e r s d e n a v i g a b i l i t é e t d e b r u i t ' L e s c e r t i f i c a t s é t r a n g e r s d e n a v i g a b i l i t é p e u v e n t ê t r e r e c o n n u s p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a v i a t i o n c i v i l e s ' i l s o n t é t é é t a b l i s : a . D ' a p r è s l e s d i s p o s i t i o n s e n v i g u e u r e n S u i s s e ; b . D ' a p r è s d e s n o r m e s i n t e r n a t i o n a l e s q u i s o n t o b l i g a t o i r e s é g a l e m e n t p o u r l a S u i s s e , o u c . D ' a p r è s l e s n o r m e s é t r a n g è r e s o u i n t e r n a t i o n a l e s r é p o n d a n t a u m o i n s a u x e x i g e n c e s m i n i m a l e s i m p o s é e s e n S u i s s e e t q u i s o n t r e c o n n u e s p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a v i a t i o n c i v i l e . 2 D e s c e r t i f i c a t s é t r a n g e r s d e b r u i t p e u v e n t ê t r e r e c o n n u s p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a v i a t i o n c i v i l e , s ' i l s o n t é t é é t a b l i s : a . D ' a p r è s d e s n o r m e s r é p o n d a n t a u m o i n s a u x e x i g e n c e s m i n i m a l e s i m p o - s é e s e n S u i s s e , o u b . D ' a p r è s d e s n o r m e s i n t e r n a t i o n a l e s q u i s o n t o b l i g a t o i r e s é g a l e m e n t p o u r l a S u i s s e . 3 E s t r é s e r v é l ' e x a m e n c o m p l é m e n t a i r e d e s t i n é à v é r i f i e r s i l ' a é r o n e f e s t e n é t a t d e n a v i g a b i l i t é e t s ' i l r e m p l i t l e s e x i g e n c e s d e l a l u t t e c o n t r e l e b r u i t . " R S 7 4 8 . 0 1 1982 — 9 8 8 3 2 2 7 7N a v i g a t i o n a é r i e n n e R O 1 9 8 2 A r t . 2 0 , 1 " a L , l e t . a ' L e c e r t i f i c a t d ' a d m i s s i o n à l a c i r c u l a t i o n e s t r e t i r é : a . S i l ' a é r o n e f n ' e s t p l u s e n é t a t d e n a v i g a b i l i t é e t s i l a d é f e c t u o s i t é n ' a p a s é t é r é p a r é e d a n s u n d é l a i i m p a r t i p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a v i a t i o n c i v i l e ; A r t . 4 3 a F i x a t i o n d ' u n d é l a i p o u r l e s t r a v a u x d e c o n s t r u c t i o n ' L e s travaux d e c o n s t r u c t i o n d o i v e n t ê t r e a c h e v é s d a n s l e s c i n q a n s q u i s u i v e n t l ' o c t r o i d e l ' a u t o r i s a t i o n . L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a v i a t i o n c i v i l e p e u t f i x e r u n d é l a i p l u s c o u r t . 2 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a v i a t i o n c i v i l e p e u t r e t i r e r l ' a u t o r i s a t i o n l o r s q u e q u e l e s t r a v a u x d e c o n s t r u c t i o n n e s e r o n t v r a i s e m b l a b l e m e n t p a s a c h e v é s d a n s l e d é l a i f i x é . A r t . 6 2 , 4 e a l . 4 U n b â t i m e n t q u i a é t é é r i g é d a n s u n e z o n e d e b r u i t a v a n t l e d é p ô t d u p l a n p e u t c o n t i n u e r à ê t r e u t i l i s é d e l a m ê m e m a n i è r e . A r t . 6 8 , 1 " a l . , l e t . b ' L e p l a n d e z o n e s s e r a m i s à l ' e n q u ê t e p u b l i q u e d a n s l e s c o m m u n e s : b . P o u r l e s a u t r e s aéroports a u b é n é f i c e d ' u n e c o n c e s s i o n d u d r o i t d ' e x p l o i - t e r , l e 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 5 a u p l u s t a r d ; A r t . 7 7 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e é d i c t e d e s p r e s c r i p t i o n s d e p o l i c e s u r l a c i r c u l a t i o n , l ' e x p l o i t a t i o n , l a c o n s t r u c t i o n e t l ' e n t r e t i e n d e s a é r o n e f s a i n s i q u e d e s a u t r e s a p p a r e i l s v o l a n t s . A r t . 1 0 4 , c h . 1 , l e t . 1 1 . D é c l a r a t i o n d e l a r e q u é r a n t e s e l o n l a q u e l l e c e l l e - c i o f f r e u n e l i m i t e d e r e s p o n s a b i l i t é d e 2 0 0 0 0 0 f r a n c s p a r p a s s a g e r e n c a s d e m o r t o u d e l é s i o n c o r p o r e l l e . A r t . 1 1 7 a S o m m e d e r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e U n e r e q u é r a n t e s u i s s e n ' o b t i e n t l ' a u t o r i s a t i o n d ' e x é c u t e r d e s v o l s c o m m e r - c i a u x q u e s i e l l e e s t d i s p o s é e à o f f r i r à c h a q u e p a s s a g e r u n m o n t a n t d e 2 0 0 0 0 0 f r a n c s a u m o i n s a u t i t r e d e l a r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e . � . : 2 2 7 8N a v i g a t i o n a é r i e n n e R O 1 9 8 2 A r t . 1 2 5 , 1 e r a l . , l e t . d e t d b " s d . A v i o n s a y a n t d e 2 0 0 0 1 k g à 2 0 0 0 0 0 k g d e p o i d s a u d é c o l l a g e e t h é l i c o p t è r e s a y a n t p l u s d e 2 0 0 0 0 k g d e p o i d s a u d é c o l l a g e d b ' S . A v i o n s a y a n t u n p o i d s a u d é c o l l a g e d e p l u s d e 2 0 0 0 0 0 k g M o n t a n t d e l a c o u v e r t u r e F r . 2 0 0 0 0 0 0 0 4 0 0 0 0 0 0 0 A r t . 1 3 7 , 1 " a l . ' L e s t r a n s p o r t s o n é r e u x p a r aéronef a i n s i q u e l e s t r a n s p o r t s g r a t u i t s q u ' e x é - c u t e u n e e n t r e p r i s e d e t r a n s p o r t a é r i e n b é n é f i c i a n t d ' u n e c o n c e s s i o n o u d ' u n e a u t o r i s a t i o n d ' e x p l o i t e r s o n t r é g i s p a r l e s d i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s s u r l a r e s p o n - s a b i l i t é f i g u r a n t d a n s l e r è g l e m e n t d e t r a n s p o r t a é r i e n d u 3 o c t o b r e 1 9 5 2 " c o m p l é t é p a r l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s a u x a r t i c l e s 1 0 4 , c h i f f r e 1 , l e t t r e 1 , e t 1 1 7 a . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e i j a n v i e r 1 9 8 3 . 6 d é c e m b r e 1 9 8 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , H o n e g g e r L e v i c e - c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 2 7 9 8 2 " R S 7 4 8 . 4 1 1 2 2 7 9O r d o n n a n c e s u r l e s s u b s i d e s a c c o r d é s a u x c a i s s e s c a n t o n a l e s d e c o m p e n s a t i o n d e l ' A V S e n r a i s o n d e l e u r s f r a i s d ' a d m i n i s t r a t i o n d u 3 0 n o v e m b r e 1 9 8 2 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r , v u l'article 1 5 8 , 2 e a l i n é a , d u r è g l e m e n t d u 3 1 o c t o b r e 1 9 4 7 w s u r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s ( R A V S ) , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : D r o i t a u x s u b s i d e s A r t i c l e p r e m i e r L e s c a i s s e s c a n t o n a l e s r e ç o i v e n t d u F o n d s d e c o m p e n s a t i o n d e l ' A V S d e s s u b s i d e s a n n u e l s a u t i t r e d e l ' e x é c u t i o n d e s t â c h e s p a r t i c u l i è r e s e t d e s t â c h e s o r d i n a i r e s q u i l e u r i n c o m b e n t à c o n d i t i o n q u ' e l l e s aient p e r ç u d e s c o n t r i b u - t i o n s a u x f r a i s d ' a d m i n i s t r a t i o n d ' a u m o i n s 1 p o u r c e n t e n m o y e n n e e t d e 0 , 8 p o u r c e n t a u m i n i m u m d a n s c h a q u e c a s p a r t i c u l i e r . S e c t i o n 2 : S u b s i d e s a u t i t r e d e l ' e x é c u t i o n d e s t ä c h e s p a r t i c u l i è r e s A r t . 2 ' L e s s u b s i d e s a u t i t r e d e l ' e x é c u t i o n d e s t â c h e s p a r t i c u l i è r e s s ' é l è v e n t à : a . 2 f r . 5 0 p a r a f f i l i é , d a n s l e c a n t o n ; b . 9 f r . p a r c a r n e t d e t i m b r e r e ç u ; c . 5 0 f r . p a r s a l a r i é d o n t l ' e m p l o y e u r n ' e s t p a s t e n u d e c o t i s e r ; d . 6 f r . p a r p e r s o n n e s a n s a c t i v i t é l u c r a t i v e . 2 L e s s u b s i d e s a l l o u é s n e d é p a s s e r o n t p a s 2 0 0 0 0 0 f r a n c s p a r c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n . S e c t i o n 3 : S u b s i d e s a u t i t r e d e l ' e x é c u t i o n d e s t â c h e s o r d i n a i r e s A r t . 3 S u b s i d e p o u r l ' o r g a n i s a t i o n d e b a s e ' L e s c a i s s e s d e c o m p e n s a t i o n a y a n t u n e f f e c t i f d e m o i n s d e 1 0 0 0 0 a f f i l i é s o n t d r o i t à u n t e l s u b s i d e . 2 L e m o n t a n t d u s u b s i d e e s t é c h e l o n n é c o m m e s u i t : R S 8 3 1 . 1 4 3 . 4 2 " R S 8 3 1 . 1 0 1 2 2 8 0 1 9 8 2 — 1 0 6 7S u b s i d e s a u x c a i s s e s c a n t o n a l e s d e c o m p e n s a t i o n d e l ' A V S R O 1 9 8 2 F r . a . M o i n s d e 2 5 0 0 a f f i l i é s 1 8 0 0 0 0 b . D e 2 5 0 0 à 3 4 9 9 a f f i l i é s 1 2 0 0 0 0 c . D e 3 5 0 0 à 7 9 9 9 a f f i l i é s 6 0 0 0 0 d . D e 8 0 0 0 à 9 9 9 9 a f f i l i é s 3 0 0 0 0 A r t . 4 S u b s i d e p o u r m u l t i l i n g u i s m e L e s c a i s s e s d e c o m p e n s a t i o n d e s c a n t o n s a y a n t p l u s d ' u n e l a n g u e o f f i c i e l l e r e ç o i v e n t p o u r t o u t e l a n g u e o f f i c i e l l e s u p p l é m e n t a i r e u n s u b s i d e d e 1 2 0 0 0 0 f r a n c s . A r t . 5 S u b s i d e s e l o n l a c a p a c i t é c o n t r i b u t i v e d e s a f f i l i é s ' L e s c a i s s e s d e c o m p e n s a t i o n a y a n t m o i n s d e 5 0 0 0 0 a f f i l i é s o n t d r o i t à u n t e l s u b s i d e . 2 L e f i n a n c e m e n t d e c e t t e m e s u r e e s t g a r a n t i p a r u n e s o m m e d e t r o i s m i l l i o n s d e f r a n c s a u t o t a l . 3 L e m o n t a n t r e v e n a n t à c h a q u e c a i s s e e s t c a l c u l é d ' a p r è s l a c a p a c i t é c o n t r i b u t i v e d e s e s a f f i l i é s ( a r t . 6 ) . A r t . 6 C a p a c i t é c o n t r i b u t i v e ' P o u r c h a q u e c a i s s e , l a c a p a c i t é c o n t r i b u t i v e s e d é t e r m i n e d ' a p r è s l e m o n t a n t m o y e n d e s c o t i s a t i o n s A V S / A I / A P G d e s p e r s o n n e s a f f i l i é e s . 2 L ' é c a r t e x i s t a n t e n t r e l e m o n t a n t m o y e n d e s c o t i s a t i o n s a f f é r e n t à u n e c a i s s e e t c e l u i d e s c o t i s a t i o n s d e l ' e n s e m b l e d e s c a i s s e s q u i o n t d r o i t a u s u b s i d e e s t e x p r i m é e n p o u r - c e n t . 3 L e n o m b r e d e p e r s o n n e s a f f i l i é e s à c h a q u e c a i s s e e s t p o n d é r é e n f o n c t i o n d ' u n c o e f f i c i e n t c o r r e s p o n d a n t a u p o u r c e n t d ' é c a r t , c o n f o r m é m e n t a u t a b l e a u s u i v a n t : C o e f f i c i e n t a . E c a r t p o s i t i f à a p p l i q u e r d e 6 0 p o u r c e n t e t p l u s 0 , 1 ; d e 6 0 à 4 0 p o u r c e n t 0 , 1 à 0 , 3 ; d e 4 0 à 1 0 p o u r c e n t 0 , 3 à 0 , 9 ; d e 1 0 à 0 p o u r c e n t 0 , 9 à 1 , 0 ; b . E c a r t n é g a t i f d e 0 à 1 0 p o u r c e n t 1 , 0 à 1 , 3 ; d e 1 0 à 4 0 p o u r c e n t 1 , 3 à 3 , 7 ; d e 4 0 à 6 0 p o u r c e n t 3 , 7 à 4 , 5 ; d e 6 0 p o u r c e n t e t p l u s 4 , 5 . ' L e s u b s i d e e s t a t t r i b u é à c h a q u e c a i s s e a u p r o r a t a d u n o m b r e p o n d é r é d e s e s a f f i l i é s . 2 2 8 1S u b s i d e s a u x c a i s s e s c a n t o n a l e s d e c o m p e n s a t i o n d e l ' A V S R O 1 9 8 2 S e c t i o n 4 : R é d u c t i o n e t r e m b o u r s e m e n t A r t . 7 R é d u c t i o n L e s c a i s s e s q u i p e r ç o i v e n t , a u c o u r s d ' u n e x e r c i c e , d e s contributions a u x f r a i s d ' a d m i n i s t r a t i o n e n m o y e n n e i n f é r i e u r e s à 2 p o u r c e n t t o u c h e n t d e s s u b s i d e s r é d u i t s p o u r l ' e x e r c i c e s u i v a n t . L a s o m m e d e s s u b s i d e s a u x q u e l s e l l e s o n t d r o i t e s t r é d u i t e s e l o n u n e é c h e l l e r é g u l i è r e m e n t d é c r o i s s a n t e , d e s o r t e q u e l e d r o i t a u x s u b s i d e s d e v i e n t c a d u c l o r s q u e l e t a u x m o y e n d e s c o n t r i b u t i o n s a u x f r a i s d ' a d m i n i s t r a t i o n a t t e i n t 1 p o u r c e n t . A r t . 8 R e m b o u r s e m e n t S i l e c o m p t e d ' a d m i n i s t r a t i o n d ' u n e c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n p r é s e n t e , à l a f i n d ' u n e x e r c i c e , u n e x c é d e n t d e r e c e t t e s e t s i l a f o r t u n e q u e c e t t e c a i s s e a a m a s s é e d e p u i s 1 9 4 8 , g r â c e à d e s e x c é d e n t s d e r e c e t t e s , e s t s u p é r i e u r e d ' u n e f o i s e t d e m i e a u x f r a i s d ' a d m i n i s t r a t i o n o c c a s i o n n é s p a r l ' a p p l i c a t i o n d e l ' A V S / A I / A P G p e n d a n t c e t e x e r c i c e , l a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n d o i t r e m - b o u r s e r , a u c o u r s d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t , l e s s u b s i d e s r e ç u s j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e l ' e x c é d e n t d e r e c e t t e s o b t e n u . L a s o m m e à r e m b o u r s e r n e p e u t t o u t e f o i s p a s ê t r e s u p é r i e u r e à l a p a r t d e f o r t u n e e x c é d a n t u n e f o i s e t d e m i e l e m o n t a n t d e s f r a i s d ' a d m i n i s t r a t i o n . A r t . 9 E x c e p t i o n L a r é d u c t i o n e t l e r e m b o u r s e m e n t s ' a p p l i q u e n t à l a p a r t d e s s u b s i d e s s e l o n l ' a r t i c l e 2 q u i e x c è d e 1 0 0 0 0 0 f r a n c s . S e c t i o n 5 : F i x a t i o n d e s c o n t r i b u t i o n s a u x f r a i s d ' a d m i n i s t r a t i o n A r t . 1 0 L e s c a i s s e s d e c o m p e n s a t i o n d o i v e n t f i x e r l e s c o n t r i b u t i o n s a u x f r a i s d ' a d m i n i s t r a t i o n d a n s l e s l i m i t e s d u t a u x m a x i m a l , d e t e l l e s o r t e q u e c e s contributions a j o u t é e s a u x s u b s i d e s c o u v r e n t l e s f r a i s d ' a d m i n i s t r a t i o n . S e c t i o n 6 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 1 1 E x é c u t i o n L ' O f f i c e f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n . I l d é t e r m i n e l e s a n n é e s d e r é f é r e n c e , l e s é l é m e n t s d e c a l c u l a i n s i q u e l e s f r a i s d ' a d m i n i s t r a - t i o n a f f é r e n t s à l ' a p p l i c a t i o n d e s r é g i m e s A V S / A I / A P G e t f i x e l e m o n t a n t d e s s u b s i d e s . 2 2 8 2S u b s i d e s a u x c a i s s e s c a n t o n a l e s d e c o m p e n s a t i o n d e l ' A V S R O 1 9 8 2 A r t . 1 2 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 1 1 o c t o b r e 1 9 7 2 " s u r l e s s u b s i d e s a c c o r d é s a u x c a i s s e s c a n t o n a l e s d e l ' A V S e s t a b r o g é e . A r t . 1 3 D i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e L e s s u b s i d e s a f f é r e n t s à l ' e x e r c i c e 1 9 8 2 c o n t i n u e r o n t d ' ê t r e r é g i s p a r l e s a r t i c l e s 1 1 e t 1 2 d e l ' o r d o n n a n c e a b r o g é e . A r t . 1 4 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e f e r j a n v i e r 1 9 8 3 ; e l l e s e r a a p p l i q u é e , l a p r e m i è r e f o i s , a u c a l c u l d e s s u b s i d e s d e l ' e x e r c i c e 1 9 8 3 . 3 0 n o v e m b r e 1 9 8 2 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r : H ü r l i m a n n 2 8 0 1 0 " R O 1 9 7 2 2 5 0 8 2 2 8 3O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a p r i s e e n c o m p t e d e j o u r s d e c h ô m a g e p o u r l a j u s t i f i c a t i o n d ' u n e a c t i v i t é s o u m i s e à c o t i s a t i o n d u 1 5 d é c e m b r e 1 9 8 2 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l ' a r t i c l e 1 3 , 4 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 4 m a r s 1 9 7 7 1 ) s u r l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e ( O A C ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r 5 0 j o u r s o u v r a b l e s d u r a n t l e s q u e l s l ' a s s u r é é t a i t a u c h ô m a g e s o n t p r i s e n c o m p t e p o u r l a j u s t i f i c a t i o n d ' u n e a c t i v i t é s o u m i s e à c o t i s a t i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 2 d e l ' o r d o n n a n c e s u r l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e ( O A C ) . A r t . 2 7 5 j o u r s s o n t p r i s e n c o m p t e l o r s q u e l ' a s s u r é a . A 5 5 a n s o u p l u s d a n s l ' a n n é e e n q u e s t i o n , o u b . R e ç o i t u n e r e n t e d e l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é , o u c . A r e ç u u n e f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e o u a b é n é f i c i é d ' u n e r e c o n v e r s i o n p r o f e s s i o n n e l l e a u x f r a i s d e l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é . A r t . 3 1 L o r s q u e l ' a s s u r é h a b i t e d e p u i s t r o i s m o i s a u m o i n s d a n s l ' u n e des r é g i o n s r é p u t é e s é c o n o m i q u e m e n t m e n a c é e s d e s c a n t o n s d e B e r n e , S o l e u r e , B â l e - C a m p a g n e , T e s s i n , V a u d , N e u c h â t e l e t J u r a o u l o r s q u ' i l e s t a u c h ô m a g e p a r t i e l d a n s u n e e n t r e p r i s e d e l ' u n e d e c e s r é g i o n s , 1 0 0 j o u r s s o n t p r i s e n c o m p t e s i l ' a s s u r é a . A 6 0 a n s r é v o l u s o u p l u s d a n s l ' a n n é e e n q u e s t i o n , o u b . R e m p l i t l e s c o n d i t i o n s f i x é e s à la l e t t r e b o u c d e l ' a r t i c l e 2 . 2 L e s r é g i o n s é c o n o m i q u e m e n t m e n a c é e s s o n t d é l i m i t é e s c o n f o r m é m e n t à l a d é c i s i o n d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e ( D F E P ) d u 9 m a i 1 9 7 9 2 ) c o n c e r n a n t l a d é t e r m i n a t i o n d e s r é g i o n s d o n t l ' é c o n o m i e e s t m e n a c é e . 3 S i l e D F E P f a i t u s a g e d e s a c o m p é t e n c e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 , 3 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 7 j u i l l e t 1 9 8 2 3 ) c o n c e r n a n t l ' a u g m e n t a t i o n d u n o m b r e m a x i - R S 8 3 7 . 1 1 1 1 ) R S 8 3 7 . 1 1 ; R O 1 9 8 2 2 2 2 8 2 ) F F 1 9 7 9 I I 1 1 1 3 ) RO 1 9 8 2 1 2 2 8 2 2 8 4 1 9 8 2 - 1 0 7 6P r i s e e n c o m p t e d e j o u r s d e c h ô m a g e R O 1 9 8 2 m u m d ' i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s d a n s l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e , l ' e x t e n s i o n v a u t é g a l e m e n t p o u r l e c h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u l e r a l i n é a . A r t . 4 P o u r l e s a s s u r é s a u s e n s des a r t i c l e s 2 e t 3 q u i s o n t des t r a v a i l l e u r s à d o m i c i l e , l ' e x i g e n c e d ' u n e a c t i v i t é s o u m i s e à c o t i s a t i o n e s t r a m e n é e à u n g a i n m i n i m u m d e 2 4 0 0 e t 1 6 0 0 f r a n c s r e s p e c t i v e m e n t , c e l a e n d é r o g a t i o n à l ' a r t i c l e 1 4 , l e r a l i n é a , O A C . A r t . 5 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 8 3 . 1 5 d é c e m b r e 1 9 8 2 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : H o n e g g e r 2 8 0 2 4 2 2 8 5O r d o n n a n c e g é n é r a l e s u r l ' a g r i c u l t u r e M o d i f i c a t i o n d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e g é n é r a l e s u r l ' a g r i c u l t u r e d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 5 3 1 ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : P r é a m b u l e , p r e m i e r a l i n é a v u l e s a r t i c l e s 1 9 , 2 0 , 2 2 , 2 3 , 2 4 , 2 8 , 3 1 , 1 0 1 , 1 1 7 e t 1 2 0 d e la l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e 2 ) ; A r t . 3 8 , 1 e r a l . , p r e m i è r e p h r a s e e t 4 e a l . , d e u x i è m e p h r a s e 1 L o r s q u e l e m a r c h é i n t é r i e u r n ' o f f r e p a s d e d é b o u c h é s s u f f i s a n t s et q u ' i l e s t i m p o s s i b l e d ' e x p o r t e r d e s b e s t i a u x d e r e n t e e t d ' é l e v a g e , n o t a m m e n t d e s c h e v a u x , à d e s p r i x é t a b l i s s e l o n l e s p r i n c i p e s d e la l o i , d e s s u b s i d e s f é d é r a u x p e u v e n t ê t r e a l l o u é s p o u r a l i g n e r l e s p r i x s u r c e u x q u i s o n t a p p l i q u é s s u r l e s m a r c h é s é t r a n g e r s . C e s s u b s i d e s s o n t d e s t i n é s à c o m b l e r la d i f f é r e n c e e n t r e l e p r i x d ' a c h a t e t l e p r i x d e v e n t e à l ' é t r a n g e r , y c o m p r i s t o u t o u p a r t i e des f r a i s d e t r a n s p o r t p a r c h e m i n d e f e r j u s q u ' à l a f r o n t i è r e s u i s s e . . . . 4 . . . L e b é t a i l e x p o r t é e t l e s c h e v a u x à e x p o r t e r d o i v e n t e n o u t r e r é p o n d r e a u x e x i g e n c e s des p a y s d e d e s t i n a t i o n e n c e q u i c o n c e r n e l ' é t a t s a n i t a i r e e t l e s a p t i - t u d e s . . . . A r t . 3 9 , 2 e a l . 2 L o r s d e l ' e x p o r t a t i o n d e b é t a i l , l a C o m m i s s i o n d e s f é d é r a t i o n s suisses d ' é l e - v a g e d o i t v é r i f i e r s o i g n e u s e m e n t , a v e c l e s d i t e s f é d é r a t i o n s , l e s p r i x d ' a c h a t e t d e v e n t e , d e m ê m e q u e l e s f r a i s e t l e s m a r g e s m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 3 8 , 3 e a l i n é a . L o r s d e l ' e x p o r t a t i o n d e c h e v a u x , c e t t e v é r i f i c a t i o n i n c o m b e à l a F é d é r a t i o n s u i s s e d ' é l e v a g e c h e v a l i n . Il y a l i e u d ' é t a b l i r p o u r c h a q u e a n i m a l u n p r o c è s - v e r b a l d ' a c h a t e t d e v e n t e o u d e p r o d u i r e d ' a u t r e s p i è c e s é q u i v a l e n t e s d o n n a n t l e s i n d i c a t i o n s r e q u i s e s p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e . 1 ) R S 9 1 6 . 0 1 2 ) R S 9 1 0 . 1 2 2 8 6 1 9 8 2 — 1 0 7 5O r d o n n a n c e g é n é r a l e s u r l ' a g r i c u l t u r e R O 1 9 8 2 I I . L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e T j a n v i e r 1 9 8 3 . 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , H o n e g g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r � 2 8 0 2 3 t e r 2 2 8 7O r d o n n a n c e d u D F E P c o n c e r n a n t l e p l a c e m e n t e t l ' i m p o r t a t i o n d e s s e m e n c e s d ' o r g e e t d ' a v o i n e d e p r i n t e m p s , d e m a ï s a i n s i q u e d e f é v e r o l e d u 8 d é c e m b r e 1 9 8 2 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l ' a r t i c l e 3 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 2 s e p t e m b r e 1 9 7 9 1 ) c o n c e r n a n t l e p l a c e m e n t e t l ' i m p o r t a t i o n d e s s e m e n c e s d e c é r é a l e s f o u r r a g è r e s e t d e f é v e r o l e s , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r B a r è m e d e p r i s e e n c h a r g e L e b a r è m e d e p r i s e e n c h a r g e d e s e m e n c e s p r o v e n a n t d e c u l t u r e s v i s i t é e s e t r e c o n n u e s , d ' o r i g i n e s u i s s e , e s t f i x é c o m m e i l s u i t : a . P o u r l e s s e m e n c e s d ' o r g e d e p r i n t e m p s , d a n s la p r o p o r t i o n d e d e u x p a r t i e s d e m a r c h a n d i s e i n d i g è n e p o u r u n e p a r t i e d e m a r c h a n d i s e i m p o r t é e ; b . P o u r l e s s e m e n c e s d ' a v o i n e d e p r i n t e m p s , d a n s l a p r o p o r t i o n d e d e u x p a r t i e s d e m a r c h a n d i s e i n d i g è n e p o u r u n e p a r t i e d e m a r c h a n d i s e i m - p o r t é e ; c . P o u r l e s s e m e n c e s d e m a ï s , d a n s la p r o p o r t i o n d ' u n e p a r t i e d e m a r c h a n - d i s e i n d i g è n e p o u r d e u x p a r t i e s d e m a r c h a n d i s e i m p o r t é e ; d . P o u r l e s s e m e n c e s d e f é v e r o l e , d a n s la p r o p o r t i o n d e c i n q p a r t i e s d e m a r - c h a n d i s e i n d i g è n e p o u r u n e p a r t i e d e m a r c h a n d i s e i m p o r t é e . A r t . 2 T a x e d e r e m p l a c e m e n t L a t a x e d e r e m p l a c e m e n t p a r 1 0 0 k i l o s d e s e m e n c e s i m p o r t é e s , a c c o m p a g n é e s d ' u n c e r t i f i c a t , e s t f i x é e à 5 5 f r a n c s p o u r t o u t e s l e s v a r i é t é s d ' o r g e d e p r i n - t e m p s , à 4 5 f r a n c s p o u r t o u t e s l e s v a r i é t é s d ' a v o i n e d e p r i n t e m p s a i n s i q u e p o u r l e m a ï s , e t à 2 5 f r a n c s p o u r la f é v e r o l e . A r t . 3 P r i x s ' a p p l i q u a n t à l a p r i s e e n c h a r g e L e s p r i x f i x é s à l a p r o d u c t i o n p o u r l e s s e m e n c e s d ' o r g e e t d ' a v o i n e d e p r i n t e m p s , d e m a ï s e t d e f é v e r o l e p r o v e n a n t d e c u l t u r e s v i s i t é e s e t r e c o n n u e s , r é c o l t é e s d a n s l e p a y s e n 1 9 8 2 , a u d é p a r t d u c e n t r e d e t r i a g e d u s y n d i c a t des s é l e c t i o n n e u r s , s a n s la m a r g e des g r o s s i s t e s h i c e l l e s d e s d é t a i l l a n t s e t s a n s t a x e d e l i c e n c e , s o n t l e s s u i v a n t s : R S 9 1 6 . 1 1 2 . 2 1 1 . 1 1 ) R S 9 1 6 . 1 1 2 . 2 1 1 2 2 8 8 1 9 8 2 - 1 0 4 6S e m e n c e s d ' o r g e , d ' a v o i n e d e p r i n t e m p s e t d e m a ï s R O 1 9 8 2 P o u r 1 0 0 k g b p n . ( S a c e n p a p i e r c o m p r i s ) F r . S e m e n c e s d ' o r g e d e p r i n t e m p s , t o u t e s l e s v a r i é t é s 1 0 7 . 8 0 S e m e n c e s d ' a v o i n e p o u r l e s v a r i é t é s : - B O R R U S 1 2 2 . 8 0 - T I G E R , P I R O L et S I R E N E 1 1 7 . 8 0 - M U S T A N G 1 1 2 . 8 0 - P O N T A , S E L M A , T E L L e t D U L A 1 0 7 . 8 0 S e m e n c e s d e m a ï s , v a r i é t é s o r d i n a i r e s , d o n t l e t a u x d ' h u m i - d i t é n ' e x c è d e p a s 1 3 p o u r c e n t , n o n c a l i b r é e s n i t r a i t é e s ( p r i x m o y e n à la p r o d u c t i o n s ' i l s ' a g i t d e la c u l t u r e d e v a r i é t é s a t t r i - buées) 3 2 0 . — S e m e n c e s d e m a ï s , v a r i é t é s s p é c i a l e s , d o n t l e t a u x d ' h u m i d i t é n ' e x c è d e p a s 1 3 p o u r c e n t , c a l i b r é e s , t r a i t é e s : - O R L A 3 1 2 7 2 0 . - - A N J O U 2 5 6 5 6 0 . — S e m e n c e s d e f é v e r o l e 1 1 5 . — A r t . 4 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u D F E P d u 1 8 d é c e m b r e 1 9 8 1 1 ) c o n c e r n a n t l e p l a c e m e n t e t l ' i m p o r t a t i o n des s e m e n c e s d ' o r g e et d ' a v o i n e d e p r i n t e m p s , d e m a ï s a i n s i q u e d e f é v e r o l e e s t a b r o g é e . A r t . 5 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 0 d é c e m b r e 1 9 8 2 . 8 d é c e m b r e 1 9 8 2 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : H o n e g g e r 2 8 0 0 2 1 ) R O 1 9 8 1 2 1 1 0 2 2 8 9O r d o n n a n c e l i m i t a n t q u a n t i t a t i v e m e n t l'importation d e v i n s blancs e n b o u t e i l l e s M o d i f i c a t i o n d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : L ' o r d o n n a n c e d u 1 9 d é c e m b r e 1 9 7 9 " l i m i t a n t q u a n t i t a t i v e m e n t l ' i m p o r t a - t i o n d e v i n s b l a n c s e n b o u t e i l l e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . t e r 2 e a l . 2 C e t t e q u a n t i t é e s t r é p a r t i e e n t r e l e s m a i s o n s a u p r o r a t a d e l e u r p a r t d a n s l e s i m p o r t a t i o n s e f f e c t u é e s e n 1 9 8 1 , e x c e p t i o n f a i t e d e s a t t r i b u t i o n s p e r m e t t a n t d ' a t t é n u e r l e s r i g u e u r s . A r t . 8 P r o r o g a t i o n L a v a l i d i t é d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e s t p r o r o g é e j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 4 . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j a n v i e r 1 9 8 3 . 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , H o n e g g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 7 9 7 7 " R S 9 1 6 . 1 4 5 . 1 1 5 2 2 9 0 1 9 8 2 — 1 0 3 5O r d o n n a n c e f i x a n t l e n o m b r e d e c h e v a u x a d m i s à l ' i m p o r t a t i o n d u 1 6 d é c e m b r e 1 9 8 2 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l ' a r t i c l e 8 , l e T a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e s u r l ' i m p o r t a t i o n d e c h e v a u x , d u 1 0 d é c e m b r e 1 9 7 9 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r U n p r e m i e r c o n t i n g e n t d e 8 5 0 c h e v a u x e s t o u v e r t à l ' i m p o r t a t i o n p o u r l ' a n n é e 1 9 8 3 . A r t . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 8 3 . 1 6 d é c e m b r e 1 9 8 2 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : H o n e g g e r 2 8 0 2 7 R S 9 1 6 . 3 2 2 . 1 3 1 ) R S 9 1 6 . 3 2 2 . 1 1 9 8 2 - 1 1 0 0 2 2 9 1O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a t a x e s u r l e l a i t d e c o n s o m m a t i o n p a r t i e l l e m e n t é c r é m é M o d i f i c a t i o n d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 6 a v r i l 1 9 8 0 " c o n c e r n a n t l a t a x e s u r l e l a i t d e c o n s o m m a - t i o n p a r t i e l l e m e n t é c r é m é e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 8 , 2 e a l . 2 L ' i n d e m n i t é v e r s é e p o u r l a p e r c e p t i o n e t l e t r a n s f e r t d e s t a x e s s ' é l è v e à 3 6 0 0 0 0 f r a n c s p a r a n n é e . E l l e e s t r é p a r t i e d a n s l a p r o p o r t i o n d e 1 à 2 e n t r e l ' U n i o n c e n t r a l e e t l e s s e r v i c e s c o m p t a b l e s q u i l u i s o n t s u b o r d o n n é s , e t p e u t f a i r e l ' o b j e t d ' u n e c o m p e n s a t i o n a v e c l e p r o d u i t d e s t a x e s . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n p r e n d e f f e t l e 1 e r n o v e m b r e 1 9 8 2 . 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , H o n e g g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 7 9 7 9 " R S 9 1 6 . 3 5 8 . 3 2 2 9 2 1 9 8 2 - 1 0 4 4O r d o n n a n c e r e l a t i v e a u x r è g l e s d ' o r i g i n e r é g i s s a n t l ' o c t r o i d e préférences t a r i f a i r e s a u x p a y s e n d é v e l o p p e m e n t M o d i f i c a t i o n d u 6 d é c e m b r e 1 9 8 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 j u i l l e t 1 9 7 5 " r e l a t i v e a u x r è g l e s d ' o r i g i n e r é g i s s a n t l ' o c t r o i d e p r é f é r e n c e s t a r i f a i r e s a u x p a y s e n d é v e l o p p e m e n t e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A n n e x e I V ( f o r m u l e A , n o t e s ) L e t e x t e d e s n o t e s a u v e r s o d e l a f o r m u l e A d o i t ê t r e r e m p l a c é p a r l e t e x t e f i g u r a n t e n a n n e x e 1 c i - j o i n t e . A n n e x e V ( f o r m u l a i r e A P R , n o t e s ) L e t e x t e d e s n o t e s j o i n t e s a u f o r m u l a i r e A P R , p a r t i e 2 , d o i t ê t r e r e m p l a c é p a r l e t e x t e f i g u r a n t e n a n n e x e 2 c i - j o i n t e . A n n e x e V I L ' a n n e x e V I e s t r e m p l a c é e p a r l e t e x t e f i g u r a n t e n a n n e x e 3 c i - j o i n t e . I I ' L a m o d i f i c a t i o n d e s a n n e x e s I V e t V e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 8 3 . z L a m o d i f i c a t i o n d e l'annexe V I p r e n d e f f e t a u l e t o c t o b r e 1 9 8 2 . 6 d é c e m b r e 1 9 8 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , H o n e g g e r L e v i c e - c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n " R S 9 4 6 . 3 9 1 9 8 2 — 9 6 9 2 2 9 3P r é f é r e n c e s t a r i f a i r e s a u x p a y s e n d é v e l o p p e m e n t R O 1 9 8 2 Annexe 1 N o t e s ( 1 9 8 2 ) I . P a y s q u i a c c e p t e n t l a f o r m u l e A a u x f i n s d u s y s t è m e g é n é r a l i s é d e p r é f é r e n c e s ( S G P ) : A u s t r a l i e ' J a p o n C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e : A u t r i c h e N o r v è g e A l l e m a g n e , R é p u b l i q u e I r l a n d e C a n a d a N o u v e l l e - Z é l a n d e f é d é r a l e d ' I t a l i e E t a t s - U n i s S u è d e B e l g i q u e L u x e m b o u r g d ' A m é r i q u e S u i s s e D a n e m a r k P a y s - B a s F i n l a n d e F r a n c e R o y a u m e - U n i G r è c e R é p u b l i q u e p o p u l a i r e d e B u l g a r i e R é p u b l i q u e p o p u l a i r e d e P o l o g n e R é p u b l i q u e p o p u l a i r e h o n g r o i s e R é p u b l i q u e s o c i a l i s t e t c h é c o s l o v a q u e U n i o n d e s R é p u b l i q u e s s o c i a l i s t e s s o v i é t i q u e s D e s d é t a i l s c o m p l e t s s u r l e s c o n d i t i o n s r é g i s s a n t l ' a d m i s s i o n a u b é n é f i c e d u s y s t è m e g é n é r a l i s é d e p r é f é - r e n c e s d a n s c e s p a y s p e u v e n t ê t r e o b t e n u s d e s a u t o r i t é s d é s i g n é e s p a r l e s p a y s e x p o r t a t e u r s b é n é f i c i a i r e s o u d e l ' a d m i n i s t r a t i o n d e s d o u a n e s d e s p a y s d o n n e u r s q u i f i g u r e n t d a n s l a l i s t e c i - d e s s u s . U n e n o t e d ' i n f o r m a - t i o n p e u t é g a l e m e n t ê t r e o b t e n u e a u p r è s d u s e c r é t a r i a t d e l a C N U C E D . H . C o n d i t i o n s g é n é r a l e s P o u r ê t r e a d m i s a u b é n é f i c e d e s p r é f é r e n c e s , l e s p r o d u i t s d o i v e n t : a ) c o r r e s p o n d r e à l a d é f i n i t i o n é t a b l i e d e s p r o d u i t s p o u v a n t b é n é f i c i e r d u r é g i m e d e p r é f é r e n c e s d a n s l e p a y s d e d e s t i n a t i o n . L a d e s c r i p t i o n f i g u r a n t s u r l a f o r m u l e d o i t ê t r e s u f f i s a m m e n t d é t a i l l é e p o u r q u e l e s p r o d u i t s p u i s s e n t ê t r e i d e n t i f i é s p a r l ' a g e n t d e s d o u a n e s q u i l e s e x a m i n e ; b ) s a t i s f a i r e a u x r è g l e s d ' o r i g i n e d u p a y s d e d e s t i n a t i o n . C h a c u n d e s a r t i c l e s d ' u n e m ê m e e x p é d i t i o n d o i t r é p o n d r e a u x c o n d i t i o n s p r e s c r i t e s ; e t c ) s a t i s f a i r e a u x c o n d i t i o n s d ' e x p é d i t i o n s p é c i f i é e s p a r l e p a y s d e d e s t i n a t i o n . E n g é n é r a l , l e s p r o d u i t s d o i v e n t ê t r e e x p é d i é s d i r e c t e m e n t d u p a y s d ' e x p o r t a t i o n a u p a y s d e d e s t i n a t i o n ; t o u t e f o i s , l a p l u p a r t d e s p a y s d o n n e u r s d e p r é f é r e n c e s a c c e p t e n t s o u s c e r t a i n e s c o n d i t i o n s l e p a s s a g e p a r d e s p a y s i n t e r - m é d i a i r e s (pour l ' A u s t r a l i e , l ' e x p é d i t i o n d i r e c t e n ' e s t p a s n é c e s s a i r e ) . I I I . I n d i c a t i o n s à p o r t e r d a n s l a c a s e 8 P o u r ê t r e a d m i s a u b é n é f i c e d e s p r é f é r e n c e s , l e s p r o d u i t s d o i v e n t ê t r e e n t i è r e m e n t o b t e n u s c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s d u p a y s d e d e s t i n a t i o n o u ê t r e s u f f i s a m m e n t o u v r é s o u t r a n s f o r m é s c o n f o r m é m e n t a u x c r i t è r e s é t a b l i s p a r l e s r è g l e s d ' o r i g i n e d e c e p a y s . a ) P r o d u i t s e n t i è r e m e n t o b t e n u s : p o u r l ' e x p o r t a t i o n v e r s t o u s l e s p a y s f i g u r a n t d a n s l a l i s t e d e l a s e c - t i o n I , i l y a l i e u d ' i n s c r i r e l a l e t t r e « P » d a n s l a c a s e 8 ( p o u r l ' A u s t r a l i e e t l a N o u v e l l e - Z é l a n d e , l a c a s e 8 p e u t ê t r e l a i s s é e e n b l a n c ) . b ) P r o d u i t s s u f f i s a m m e n t o u v r é s o u t r a n s f o r m é s : p o u r l ' e x p o r t a t i o n v e r s l e s p a y s f i g u r a n t c i - a p r è s , l e s i n d i c a t i o n s à p o r t e r d a n s l a c a s e 8 d o i v e n t ê t r e l e s s u i v a n t e s : I ) E t a t s - U n i s d ' A m é r i q u e : d a n s l e c a s d ' e x p é d i t i o n s p r o v e n a n t d ' u n s e u l p a y s , i n s c r i r e l a l e t t r e « Y » o u , d a n s l e c a s d ' e x p é d i t i o n s p r o v e n a n t d ' u n g r o u p e d e p a y s r e c o n n u c o m m e u n s e u l , l a l e t t r e « Z » , s u i v i e d e l a s o m m e d u c o û t o u d e l a v a l e u r d e s m a t i è r e s e t d u c o û t d i r e c t d e l a t r a n s - f o r m a t i o n , e x p r i m é e e n p o u r c e n t a g e d u p r i x départ u s i n e d e s m a r c h a n d i s e s e x p o r t é e s . E x e m p l e : « Y » 3 5 % o u « Z » 3 5 % . 2 ) C a n a d a : i l y a l i e u d ' i n s c r i r e d a n s l a c a s e 8 l a l e t t r e « G » p o u r l e s p r o d u i t s q u i s a t i s f o n t a u x c r i - t è r e s d ' o r i g i n e a p r è s o u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n d a n s p l u s i e u r s d e s p a y s l e s m o i n s a v a n c é s ; s i - n o n , i n s c r i r e l a l e t t r e « F » . 3 ) A u t r i c h e , F i n l a n d e , J a p o n , N o r v è g e , S u è d e , S u i s s e e t C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e : i l y a l i e u d ' i n s c r i r e d a n s l a c a s e 8 l a l e t t r e « W » s u i v i e d e l a p o s i t i o n t a r i f a i r e o c c u p é e p a r l e p r o - d u i t e x p o r t é d a n s l a N o m e n c l a t u r e d u C o n s e i l d e c o o p é r a t i o n d o u a n i è r e . E x e m p l e : « W » 9 8 . 0 2 . 4 ) B u l g a r i e , P o l o g n e , H o n g r i e , T c h é c o s l o v a q u i e e t U R S S : p o u r l e s p r o d u i t s a v e c v a l e u r a j o u t é e d a n s l e s p a y s e x p o r t a t e u r s b é n é f i c i a i r e s , i l y a l i e u d ' i n s c r i r e l a l e t t r e « Y » d a n s l a c a s e 8 , e n l a f a i s a n t s u i v r e d e l a v a l e u r d e s m a t i è r e s e t d e s c o m p o s a n t s i m p o r t é s , e x p r i m é e e n p o u r c e n t a g e d u p r i x f . o . b . d e s m a r c h a n d i s e s e x p o r t é e s . E x e m p l e : « Y » = 4 5 % . P o u r l e s p r o d u i t s o b t e n u s d a n s u n p a y s b é n é f i c i a i r e d e p r é f é r e n c e s e t o u v r é s o u t r a n s f o r m é s d a n s un o u p l u s i e u r s p a y s b é n é f i c i a i r e s , i l y a l i e u d ' i n s c r i r e l e s l e t t r e s « P k » d a n s l a c a s e 8 . 5 ) A u s t r a l i e e t N o u v e l l e - Z é l a n d e : i l n ' e s t p a s n é c e s s a i r e d e r e m p l i r l a c a s e 8 . I l s u f f i t q u ' u n e d é c l a - r a t i o n a p p r o p r i é e s o i t f a i t e d a n s l a c a s e 1 2 . ° P o u r l ' A u s t r a l i e , l ' e x i g e n c e d e b a s e e s t u n e a t t e s t a t i o n d e l'exportateur s u r l a f a c t u r e h a b i t u e l l e . L a f o r m u l e A , a c c o m p a g n é e d e l a f a c t u r e h a b i t u e l l e , p e u t ê t r e a c c e p t é e e n r e m p l a c e m e n t , m a i s u n e c e r - t i f i c a t i o n o f f i c i e l l e n ' e s t p a s e x i g é e . 2 2 9 4P r é f é r e n c e s t a r i f a i r e s a u x p a y s e n d é v e l o p p e m e n t R O 1 9 8 2 N o t e s ( 1 9 8 2 ) I . C o u n t r i e s w h i c h a c c e p t F o r m A f o r t h e p u r p o s e s A u s t r a l i a N o r w a y A u s t r i a S w e d e n S w i t z e r l a n d U n i t e d S t a t e s o f A m e r i c a o f t h e g e n e r a l i z e d s y s t e m o f p r e f e r e n c e s ( G S P ) : E u r o p e a n E c o n o m i c C o m m u n i t y : B e l g i u m I r e l a n d D e n m a r k I t a l y F r a n c e L u x e m b o u r g F e d e r a l R e p u b l i c N e t h e r l a n d s o f G e r m a n y U n i t e d K i n g d o m G r e e c e C a n a d a F i n l a n d J a p a n N e w Z e a l a n d P e o p l e ' s R e p u b l i c o f B u l g a r i a C z e c h o s l o v a k S o c i a l i s t R e p u b l i c H u n g a r i a n P e o p l e ' s R e p u b l i c P o l i s h P e o p l e ' s R e p u b l i c U n i o n o f S o v i e t S o c i a l i s t R e p u b l i c s F u l l d e t a i l s o f t h e c o n d i t i o n s c o v e r i n g a d m i s s i o n t o t h e G S P i n t h e s e c o u n t r i e s a r e o b t a i n a b l e f r o m t h e d e - s i g n a t e d a u t h o r i t i e s i n t h e e x p o r t i n g p r e f e r e n c e - r e c e i v i n g c o u n t r i e s o r f r o m t h e c u s t o m s a u t h o r i t i e s o f t h e p r e f e r e n c e - g i v i n g c o u n t r i e s l i s t e d a b o v e . A n i n f o r m a t o r y n o t e i s a l s o o b t a i n a b l e f r o m t h e U N C T A D s e c r e - t a r i a t . I I . G e n e r a l c o n d i t i o n s T o q u a l i f y f o r p r e f e r e n c e p r o d u c t s m u s t : ( a ) f a l l w i t h i n a d e s c r i p t i o n o f p r o d u c t s e l i g i b l e f o r p r e f e r e n c e i n t h e c o u n t r y o f d e s t i n a t i o n . T h e d e - s c r i p t i o n e n t e r e d o n t h e f o r m m u s t b e s u f f i c i e n t l y d e t a i l e d t o e n a b l e t h e p r o d u c t s t o b e i d e n t i f i e d b y t h e c u s t o m s o f f i c e r e x a m i n i n g t h e m ; ( b ) c o m p l y w i t h t h e r u l e s o f o r i g i n o f t h e c o u n t r y o f d e s t i n a t i o n . E a c h a r t i c l e i n a c o n s i g n m e n t m u s t q u a l i f y s e p a r a t e l y i n i t s o w n r i g h t ; a n d , ( c ) c o m p l y w i t h t h e c o n s i g n m e n t c o n d i t i o n s s p e c i f i e d b y t h e c o u n t r y o f d e s t i n a t i o n . I n g e n e r a l , p r o - d u c t s m u s t b e consigned d i r e c t f r o m t h e c o u n t r y o f e x p o r t a t i o n t o t h e c o u n t r y o f d e s t i n a t i o n b u t most p r e f e r e n c e - g i v i n g c o u n t r i e s a c c e p t p a s s a g e t h r o u g h i n t e r m e d i a t e c o u n t r i e s s u b j e c t t o c e r t a i n c o n d i t i o n s . ( F o r A u s t r a l i a , d i r e c t c o n s i g n m e n t i s n o t n e c e s s a r y . ) I I I . E n t r i e s t o b e m a d e i n b o x S P r e f e r e n c e p r o d u c t s m u s t e i t h e r b e w h o l l y o b t a i n e d i n a c c o r d a n c e w i t h t h e r u l e s o f t h e c o u n t r y o f d e s t i - n a t i o n o r s u f f i c i e n t l y w o r k e d o r p r o c e s s e d t o f u l f i l t h e r e q u i r e m e n t s o f t h a t c o u n t r y ' s o r i g i n r u l e s . ( a ) P r o d u c t s w h o l l y o b t a i n e d : f o r e x p o r t t o a l l c o u n t r i e s l i s t e d i n p a r a g r a p h I e n t e r t h e l e s t e r " P " i n b o x 8 ( f o r A u s t r a l i a a n d N e w Z e a l a n d b o x 8 m a y b e l e f t b l a n k ) . ( b ) P r o d u c t s s u f f i c i e n t l y w o r k e d o r p r o c e s s e d : f o r e x p o r t t o t h e c o u n t r i e s s p e c i f i e d b e l o w t h e e n t r y i n b o x 8 s h o u l d b e a s f o l l o w s : ( I ) U n i t e d S t a t e s o f A m e r i c a : f o r s i n g l e c o u n t r y shipments e n t e r t h e l e t t e r " Y " i n b o x 8 , f o r s h i p - m e n t s f r o m r e c o g n i z e d a s s o c i a t i o n s o f c o u n t r i e s t h e l e t t e r " Z " , f o l l o w e d b y t h e s u m o f t h e c o s t o r v a l u e o f t h e d o m e s t i c m a t e r i a l s a n d t h e c o s t o f d i r e c t p r o c e s s i n g , e x p r e s s e d a s a p e r c e n t a g e o f t h e e x - f a c t o r y p r i c e o f t h e e x p o r t e d p r o d u c t s ; e x a m p l e " Y " 3 5 % o r " Z " 3 5 % . ( 2 ) C a n a d a : f o r p r o d u c t s w h i c h m e e t o r i g i n c r i t e r i a f r o m w o r k i n g o r p r o c e s s i n g i n m o r e t h a n o n e e l i g i b l e l e a s t d e v e l o p e d c o u n t r y e n t e r l e t t e r " G " i n b o x 8 ; o t h e r w i s e e n t e r " F " . ( 3 ) A u s t r i a , F i n l a n d , J a p a n , N o r w a y , S w e d e n , S w i t z e r l a n d a n d t h e E u r o p e a n E c o n o m i c C o m m u - n i t y : e n t e r t h e l e t t e r " W " i n b o x 8 f o l l o w e d b y t h e C u s t o m s C o - o p e r a t i o n C o u n c i l N o m e n c l a - t u r e t a r i f h e a d i n g o f t h e e x p o r t e d p r o d u c t ; e x a m p l e " W " 9 8 . 0 2 . ( 4 ) B u l g a r i a , C z e c h o s l o v a k i a , H u n g a r y , P o l a n d a n d t h e U S S R : f o r p r o d u c t s w h i c h i n c l u d e v a l u e a d d e d i n t h e e x p o r t i n g p r e f e r e n c e c o u n t r y e n t e r t h e l e t t e r " Y " i n b o x 8 f o l l o w e d b y t h e v a l u e o f i m p o r t e d m a t e r i a l s a n d c o m p o n e n t s e x p r e s s e d a s a p e r c e n t a g e o f t h e f . o . b . p r i c e o f t h e e x p o r t e d p r o d u c t s ( e x a m p l e " Y " — 4 5 % ) ; f o r p r o d u c t s o b t a i n e d i n a p r e f e r e n c e c o u n t r y a n d w o r k e d o r p r o c e s s e d i n o n e o r m o r e o t h e r s u c h c o u n t r i e s e n t e r " P l i " . ( 5 ) A u s t r a l i a a n d N e w Z e a l a n d : C o m p l e t i o n o f b o x 8 i s r o t r e q u i r e d . I t i s s u f f i c i e n t t h a t a d e c l a r - a t i o n b e p r o p e r l y m a d e i n b o x 1 2 . ' > F o r A u s t r a l i a , t h e m a i n r e q u i r e m e n t i s t h e e x p o r t e r ' s d e c l a r a t i o n o n t h e n o r m a l c o m m e r c i a l i n v o i c e . F o r m A , a c c o m p a n i e d b y t h e n o r m a l c o m m e r c i a l i n v o i c e , i s a n a c c e p t a b l e a l t e r n a t i v e , b u t o f f i c i a l c e r t i f i c a t i o n i s n o t r e q u i r e d . 2 2 9 5A n n e x e 2 N o t e s ( 1 9 8 2 ) P a r t i e 2 1 . P a y s q u i a c c e p t e n t c e f o r m u l a i r e a u x f i n s d u s y s t è m e g é n é r a l i s é d e p r é f é r e n c e s ( S G P ) : A u t r i c h e C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e : F i n l a n d e A l l e m a g n e , R é p u b l i q u e I r l a n d e N o r v è g e f é d é r a l e d ' I t a l i e S u è d e B e l g i q u e L u x e m b o u r g S u i s s e D a n e m a r k P a y s - B a s F r a n c e R o y a u m e - U n i G r è c e D e s d é t a i l s c o m p l e t s s u r l e s c o n d i t i o n s r é g i s s a n t l ' a d m i s s i o n a u b é n é f i c e d u s y s t è m e g é n é r a l i s é d e p r é f é r e n c e s d a n s c e s p a y s p e u v e n t ê t r e o b t e n u s d e s a u t o r i t é s d é s i g n é e s p a r l e s p a y s e x p o r t a t e u r s b é n é f i c i a i r e s o u d e l ' a d m i n i s t r a t i o n d e s d o u a n e s d e s p a y s d o n n e u r s q u i f i g u r e n t d a n s l a l i s t e c i - d e s s u s . U n e n o t e d ' i n f o r m a t i o n p e u t é g a l e m e n t ê t r e o b t e n u e a u p r è s d u s e c r é t a r i a t de l a C N U C E D . 2 . C o n d i t i o n s g é n é r a l e s P o u r ê t r e a d m i s a u b é n é f i c e d e s p r é f é r e n c e s , l e s p r o d u i t s d o i v e n t : a ) c o r r e s p o n d r e à l a d é f i n i t i o n é t a b l i e d e s p r o d u i t s p o u v a n t b é n é f i c i e r d u r é g i m e d e p r é f é r e n c e s d a n s l e p a y s d e d e s t i n a t i o n . L a d e s c r i p t i o n f i g u r a n t s u r l e f o r - m u l a i r e d o i t ê t r e s u f f i s a m m e n t d é t a i l l é e p o u r q u e l e s p r o d u i t s p u i s s e n t ê t r e i d e n t i f i é s p a r l ' a g e n t d e s d o u a n e s q u i l e s e x a m i n e ; b ) s a t i s f a i r e a u x r è g l e s d ' o r i g i n e d u p a y s d e d e s t i n a t i o n . C h a c u n d e s a r t i c l e s d ' u n e m ê m e e x p é d i t i o n d o i t r é p o n d r e a u x c o n d i t i o n s p r e s c r i t e s ; e t c ) s a t i s f a i r e a u x c o n d i t i o n s d ' e x p é d i t i o n s p é c i f i é e s p a r l e p a y s d e d e s t i n a t i o n . E n g é n é r a l , l e s p r o d u i t s d o i v e n t ê t r e e x p é d i é s d i r e c t e m e n t d u p a y s d ' e x p o r t a t i o n a u p a y s d e d e s t i n a t i o n ; t o u t e f o i s , l e p a s s a g e p a r d e s p a y s i n t e r m é d i a i r e s e s t a c c e p t é s o u s c e r t a i n e s c o n d i t i o n s . 3 . I n d i c a t i o n s à p o r t e r d a n s l a c a s e 7 P o u r ê t r e a d m i s a u b é n é f i c e d e s p r é f é r e n c e s , l e s p r o d u i t s d o i v e n t ê t r e e n t i è r e m e n t o b t e n u s c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s d u p a y s d e d e s t i n a t i o n o u ê t r e s u f f i s a m - m e n t o u v r é s o u t r a n s f o r m é s c o n f o r m é m e n t a u x c r i t è r e s é t a b l i s p a r l e s r è g l e s d ' o r i g i n e d e c e p a y s . a ) P r o d u i t s e n t i è r e m e n t o b t e n u s : i l y a l i e u d ' i n s c r i r e l a l e t t r e s P » d a n s l a c a s e 7 . b ) P r o d u i t s s u f f i s a m m e n t o u v r é s o u t r a n s f o r m é s : i l y a l i e u d ' i n s c r i r e d a n s l a c a s e 7 l a l e t t r e « W » s u i v i e d e l a p o s i t i o n t a r i f a i r e o c c u p é e p a r l e p r o d u i t e x p o r t é d a n s l a N o m e n c l a t u r e d u C o n s e i l d e c o o p é r a t i o n d o u a n i è r e . E x e m p t e : « W » 9 8 . 0 2 . P r é f é r e n c e s t a r i f a i r e s a u x p a y s e n d é v e l o p p e m e n tP a r t 2 I r e l a n d I t a l y L u x e m b o u r g N e t h e r l a n d s U n i t e d K i n g d o m d e s i g n a t e d a u t h o r i t i e s i n t h e e x p o r t i n g p r e f e r e n c e - A n i n f o r m a t o r y n o t e i s a l s o o b t a i n a b l e f r o m t h e N o t e s ( 1 9 8 2 ) 1 . C o u n t r i e s w h i c h a c c e p t t h i s f o r m f o r t h e p u r p o s e s o f t h e G e n e r a l i z e d S y s t e m o f P r e f e r e n c e s ( G S P ) : P r é f é r e n c e s t a r i f a i r e s a u x p a y s e n d é v e l o p p e m e n t E u r o p e a n E c o n o m i c C o m m u n i t y : B e l g i u m D e n m a r k F r a n c e F e d e r a l R e p u b l i c o f G e r m a n y G r e e c e A u s t r i a F i n l a n d N o r w a y S w e d e n S w i t z e r l a n d F u l l d e t a i l s o f t h e c o n d i t i o n s c o v e r i n g a d m i s s i o n t o t h e G S P i n t h e s e c o u n t r i e s a r e o b t a i n a b l e f r o m t h e r e c e i v i n g c o u n t r i e s o r f r o m t h e c u s t o m s a u t h o r i t i e s o f t h e p r e f e r e n c e - g i v i n g c o u n t r i e s l i s t e d a b o v e . U N C T A D s e c r e t a r i a t . 2 . G e n e r a l c o n d i t i o n s T o q u a l i f y f o r p r e f e r e n c e p r o d u c t s m u s t : ( a ) f a l l w i t h i n a d e s c r i p t i o n o f p r o d u c t s e l i g i b l e f o r p r e f e r e n c e i n t h e c o u n t r y o f d e s t i n a t i o n . T h e d e s c r i p t i o n e n t e r e d o n t h e f o r m m u s t b e s u f f i c i e n t l y d e t a i l e d t o e n a b l e t h e p r o d u c t s t o b e i d e n t i f i e d b y t h e c u s t o m s o f f i c e r e x a m i n i n g t h e m ; ( b ) c o m p l y w i t h t h e r u l e s o f o r i g i n o f t h e c o u n t r y o f d e s t i n a t i o n . E a c h a r t i c l e i n a c o n s i g n m e n t m u s t q u a l i f y s e p a r a t e l y i n its o w n r i g h t ; a n d , ( c ) c o m p l y w i t h t h e c o n s i g n m e n t c o n d i t i o n s s p e c i f i e d b y t h e c o u n t r y o f d e s t i n a t i o n . I n g e n e r a l , p r o d u c t s m u s t b e c o n s i g n e d d i r e c t f r o m t h e c o u n t r y o f e x p o r t a - t i o n t o t h e c o u n t r y o f d e s t i n a t i o n b u t p a s s a g e t h r o u g h i n t e r m e d i a t e c o u n t r i e s s u b j e c t t o c e r t a i n c o n d i t i o n s i s a c c e p t e d . 3 . E n t r i e s t o b e m a d e i n b o x 7 P r e f e r e n c e p r o d u c t s m u s t e i t h e r b e w h o l l y o b t a i n e d i n a c c o r d a n c e w i t h t h e r u l e s o f t h e c o u n t r y o f d e s t i n a t i o n o r s u f f i c i e n t l y w o r k e d o r p r o c e s s e d t o f u l f i l t h e r e q u i r e m e n t s o f t h a t c o u n t r y e s o r i g i n r u l e s . ( a ) P r o d u c t s w h o l l y o b t a i n e d : e n t e r t h e l u t t e r " P " i n b o x 7 . ( b ) P r o d u c t s s u f f i c i e n t l y w o r k e d o r p r o c e s s e d : e n t e r l e t t e r " W " i n b o x 7 f o l l o w e d b y t h e c u s t o m s C o - o p e r a t i o n C o u n c i l N o m e n c l a t u r e t a r i f f h e a d i n g o f t h e e x - p o r t e d p r o d u c t ; e x a m p l e " W " 9 8 . 0 2 .P r é f é r e n c e s t a r i f a i r e s a u x p a y s e n d é v e l o p p e m e n t R O 1 9 8 2 A n n e x e 3 A n n e x e V I L i s t e d e s g r o u p e m e n t s é c o n o m i q u e s r é g i o n a u x a u x q u e l s l a S u i s s e a c c o r d e l e c u m u l D é s i g n a t i o n d u P a y s f a i s a n t p a r t i e D a t e d ' a c c e p t a t i o n g r o u p e m e n t d u g r o u p e m e n t p a r l a S u i s s e A s s o c i a t i o n d e s n a t i o n s I n d o n é s i e , M a l a i s i e , d e l ' A s i e d u S u d - E s t P h i l i p p i n e s , S i n g a p o u r , ( A N A S E ) T h a ï l a n d e 1 e r o c t o b r e 1 9 8 2 2 7 9 9 5 2 2 9 8C o n v e n t i o n d u 2 7 s e p t e m b r e 1 9 5 6 r e l a t i v e à l a d é l i v r a n c e d e c e r t a i n s e x t r a i t s d ' a c t e s d e l ' é t a t c i v i l d e s t i n é s à l ' é t r a n g e r R S 0 . 2 1 1 . 1 1 2 . 1 1 ; R O 1 9 5 8 1 3 8 7 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 e ß j a n v i e r 1 9 8 3 , c o m p l é m e n t " E t a t p a r t i e A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r P o r t u g a l 2 8 j a n v i e r 1 9 8 2 A 2 7 f é v r i e r 1 9 8 2 2 7 9 8 5 L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e q u i f i g u r e a u R O 1 9 7 6 1 7 1 4 . 1 9 8 2 — 9 9 5 2 2 9 9C o n v e n t i o n d u 2 6 s e p t e m b r e 1 9 5 7 r e l a t i v e à l a d é l i v r a n c e g r a t u i t e e t à l a d i s p e n s e d e l é g a l i s a t i o n d e s e x p é d i t i o n s d ' a c t e s d e l ' é t a t c i v i l R S 0 . 2 1 1 . 1 1 2 . 1 2 ; R O 1 9 6 0 1 4 2 1 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e f e r j a n v i e r 1 9 8 3 , c o m p l é m e n t " E t a t p a r t i e A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r P o r t u g a l 2 8 j a n v i e r 1 9 8 2 A 2 7 f é v r i e r 1 9 8 2 I I M o d i f i c a t i o n L ' a n n e x e d e c e t t e c o n v e n t i o n d o i t ê t r e c o m p l é t é e c o m m e i l s u i t : — P o u r l a R é p u b l i q u e P o r t u g a i s e , l ' o f f i c i e r d e l ' é t a t c i v i l d é t e n t e u r d e l ' a c t e . 2 7 9 8 6 " L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 6 0 1 4 2 4 , 1 9 6 8 1 1 1 9 , 1 9 7 1 1 3 4 9 e t 1 9 7 6 2 2 9 8 . 2 3 0 0 1 9 8 2 — 9 9 6C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e d u 1 5 o c t o b r e 1 9 7 5 s u r l e s t a t u t j u r i d i q u e d e s e n f a n t s n é s h o r s m a r i a g e R S 0 . 2 1 1 . 2 2 1 . 1 3 1 ; R O 1 9 7 8 1 2 3 2 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 e r j a n v i e r 1 9 8 3 , c o m p l é m e n t " E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r L u x e m b o u r g 2 1 l e r a v r i l 1 9 8 2 2 j u i l l e t 1 9 8 2 P o r t u g a l 7 m a i 1 9 8 2 8 a o û t 1 9 8 2 R é s e r v e s L u x e m b o u r g E n application d e l'article 1 4 , p a r a g r a p h e 1 , l e G o u v e r n e m e n t l u x e m b o u r - g e o i s s e r é s e r v e d ' a p p l i q u e r l ' a r t i c l e 2 d e l a c o n v e n t i o n d e f a ç o n à n e f a i r e d é c o u l e r l a f i l i a t i o n m a t e r n e l l e a u t o m a t i q u e m e n t q u e d u f a i t d e l ' i n d i c a t i o n d u n o m d e l a m è r e d a n s l ' a c t e d e n a i s s a n c e , étant t o u t e f o i s e n t e n d u q u e l a f i l i a t i o n m a t e r n e l l e p o u r r a n é a n m o i n s e n c o r e ê t r e é t a b l i e judiciairement p a r v o i e d ' a c t i o n e n r e c h e r c h e d e l a f i l i a t i o n m a t e r n e l l e , s ' i l e s t p r o u v é p a r t o u t e s v o i e s d e d r o i t q u e l ' e n f a n t e s t c e l u i d o n t l a m è r e p r é t e n d u e a a c c o u c h é . E n a p p l i c a t i o n d u m ê m e a r t i c l e , l e G o u v e r n e m e n t l u x e m b o u r g e o i s s e r é s e r v e d e n e p a s appliquer: a ) l ' a r t i c l e 3 d e l a c o n v e n t i o n d a n s l e c a s p r é v u p a r l ' a r t i c l e 3 3 4 - 7 d u C o d e c i v i l s e l o n l e q u e l « s ' i l e x i s t e e n t r e l e s p è r e e t m è r e d e l ' e n f a n t n a t u r e l u n d e s e m p ê c h e m e n t s à m a r i a g e p r é v u s p a r l e s a r t i c l e s 1 6 1 e t 1 6 2 p o u r c a u s e d e p a r e n t é , l a f i l i a t i o n étant d é j à é t a b l i e à l ' é g a r d d e l ' u n , i l e s t i n t e r d i t d ' é t a b l i r l a f i l i a t i o n à l ' é g a r d d e l ' a u t r e » ; b ) l ' a r t i c l e 4 d e l a c o n v e n t i o n d a n s l e c a s p r é v u p a r l ' a r t i c l e 3 3 5 , 2 e a l i n é a , d u C o d e c i v i l , s e l o n l e q u e l « l o r s q u e l ' e n f a n t a é t é c o n ç u à l a s u i t e d ' u n a c t e d e v i o l e n c e c o m m i s s u r s a m è r e , l a r e c o n n a i s s a n c e e s t s o u m i s e a u c o n s e n t e m e n t d e l a m è r e . D a n s c e c a s , t o u t e r e c o n n a i s s a n c e d e f i l i a t i o n p a t e r n e l l e f a i t e s a n s l e c o n s e n t e m e n t d e l a m è r e s e r a s a n s e f f e t e t s e r a a n n u l é e à l a d e m a n d e d e l a m è r e o u d u m i n i s t è r e p u b l i c » . 2 7 9 8 7 " L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 8 1 2 3 6 , 1 9 7 9 1 0 1 2 1 5 6 2 , 1 9 8 0 1 1 7 1 e t 1 9 8 1 8 9 4 . 2 ) R é s e r v e s , v o i r c i - a p r è s . 1 9 8 2 — 9 9 7 2 3 0 1A c c o r d d u 3 0 o c t o b r e 1 9 7 9 e n t r e l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e f r a n ç a i s e c o n c e r n a n t l e t r a i t e m e n t f i s c a l d e s l i b é r a l i t é s f a i t e s d a n s d e s b u t s d é s i n t é r e s s é s R S 0 . 6 4 2 . 0 3 4 . 9 1 ; R O 1 9 8 2 2 9 7 L e c a n t o n d u T e s s i n a a d h é r é à l ' a c c o r d a v e c e f f e t l e 2 9 n o v e m b r e 1 9 8 2 . 2 8 0 0 8 2 3 0 2 1 9 8 2 - 1 0 6 2Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1982-51 vom 28.12.1982 (S. 2265-2303) RO-1982-51 du 28.12.1982 (p. 2265-2302) RU-1982-51 del 28.12.1982 (p. 2265-2306) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1982 Année Anno Band 1982 Volume Volume Heft 51 Cahier Numero Datum 28.12.1982 Date Data Seite 2265-2302 Page Pagina Ref. No 30 004 652 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.