Î l d l l l l ( ° ' I I I I I i I i ' 1 1 u 1 6 , , , , , l l l i y R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 2 4 2 9 j u i n 1 9 8 2 1 1 4 6 C a s i e r j u d i c i a i r e 1 1 4 8 P e r c e p t i o n d ' u n d r o i t d e d o u a n e s u p p l é m e n t a i r e s u r l e s i m p o r t a t i o n s d e f r o m a g e d é p a s s a n t u n e q u a n t i t é d é t e r m i n é e 1 1 4 9 E s s a i s l o c a u x d e r a d i o d i f f u s i o n ( O E R ) 1 1 6 0 C o n t r i b u t i o n s à l ' e x p l o i t a t i o n a g r i c o l e d u s o l d a n s des c o n d i t i o n s d i f f i c i l e s 1 1 6 2 P r i x d ' a c h a t d u b l é i n d i g è n e 1 1 6 4 S u b s i d e s à l a p r o d u c t i o n p o u r l e b l é p a n i f i a b l e 1 1 6 6 P r i m e s d e c u l t u r e p o u r l e s c é r é a l e s f o u r r a g è r e s et l é g u m i n e u s e s à g r a i n s , e n 1 9 8 2 1 1 6 8 O c t r o i d e s u b v e n t i o n s p o u r l a c u l t u r e d e p o m m e s d e t e r r e d a n s l e s r é g i o n s d e m o n t a g n e e t s u r l e s t e r r a i n s e n p e n t e 1 1 6 9 P r i x d e s b e t t e r a v e s s u c r i è r e s e n 1 9 8 2 e t c u l t u r e e n 1 9 8 3 1 1 7 1 R é c o l t e d e c o l z a d e 1 9 8 2 e t c u l t u r e d e c e t o l é a g i n e u x e n 1 9 8 2 / 8 3 1 1 7 3 A r r ê t é s u r l e s t a t u t d u l a i t , l o i s u r l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d u f r o m a g e e t a r r ê t é s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 7 7 1 1 8 0 P a i e m e n t d e c o n t r i b u t i o n s a u x d é t e n t e u r s d e v a c h e s d o n t l e l a i t n ' e s t p a s c o m m e r c i a l i s é 1 1 8 1 E n c o u r a g e m e n t d e l a p r o d u c t i o n d e f r o m a g e 1 1 8 3 P e r c e p t i o n d e s u p p l é m e n t s d e p r i x s u r des f r o m a g e s i m p o r t é s 1 1 8 5 V e r s e m e n t d ' a l l o c a t i o n s p o u r r é d u i r e l e p r i x d u b e u r r e e t f i x a t i o n d e s p r i x c o m m e r c i a u x d u b e u r r e 1 1 9 3 S u p p l é m e n t d e p r i x s u r l e s h u i l e s e t g r a i s s e s c o m e s t i b l e s R é g l e m e n t a t i o n r e l a t i v e a u t r a n s i t c o m m u n a u t a i r e . A c c o r d a v e c l a C E E : 1 1 9 8 R e c o m m a n d a t i o n n ° 1 / 8 1 d e l a C o m m i s s i o n m i x t e 1 2 0 2 D é c i s i o n n ° 1 / 8 2 d e l a C o m m i s s i o n m i x t e 1 1 4 5O r d o n n a n c e s u r l e c a s i e r j u d i c i a i r e M o d i f i c a t i o n d u 1 4 j u i n 1 9 8 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 7 3 s u r l e c a s i e r j u d i c i a i r e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 9 , c h . 2 S e r o n t i n s c r i t s a u c a s i e r j u d i c i a i r e c e n t r a l e t a u x c a s i e r s j u d i c i a i r e s c a n t o n a u x : 2 . L e s c o n d a m n a t i o n s p o u r d e s c o n t r a v e n t i o n s p r é v u e s p a r l e c o d e p é n a l s u i s s e o u p o u r d ' a u t r e s l o i s f é d é r a l e s , s ' i l s ' a g i t d ' a r r ê t s o u d ' u n e a m e n d e d e p l u s d e 5 0 0 f r a n c s . A r t . 1 2 , c h . 2 N e s o n t p a s i n s c r i t s a u c a s i e r j u d i c i a i r e : 2 . L e s a m e n d e s j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 5 0 0 f r a n c s i n f l i g é e s p o u r d e s c o n t r a - v e n t i o n s et l a c o n v e r s i o n d e c e s a m e n d e s e n a r r ê t s ; A r t . 2 2 , 1 e r a l . 1 Les c a n t o n s p e u v e n t t e n i r d e s c o n t r ô l e s s p é c i a u x d e s c o n d a m n a t i o n s p r o n o n - c é e s e n v e r t u d u d r o i t c a n t o n a l . P e u v e n t a u s s i ê t r e i n s c r i t e s d a n s c e s c o n t r ô l e s l e s c o n d a m n a t i o n s à u n e a m e n d e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 5 0 0 f r a n c s ( a r t . 9 , c h . 2 ) p r o n o n c é e s p o u r c o n t r a v e n t i o n a u c o d e p é n a l s u i s s e o u à d ' a u t r e s l o i s f é d é r a l e s . A r t . 2 4 , 1 e r a l . 1 Les c o n d a m n a t i o n s à des a m e n d e s j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 5 0 0 f r a n c s p r o n o n - c é e s a v a n t l e l e i j u i l l e t 1 9 8 2 s e r o n t é l i m i n é e s d u c a s i e r j u d i c i a i r e . 1 ) R S 3 3 1 1 1 4 6 1 9 8 2 — 4 4 5C a s i e r j u d i c i a i r e R O 1 9 8 2 I I L ' o r d o n n a n c e d u 2 7 o c t o b r e 1 9 7 6 1 ) r é g l a n t l ' a d m i s s i o n des p e r s o n n e s et des v é h i c u l e s à l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 2 3 , 1 e r a l . , l e t . b 1 L a p o l i c e e t l e s a u t o r i t é s p é n a l e s a n n o n c e r o n t a u x a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s e n m a t i è r e d e c i r c u l a t i o n r o u t i è r e d u c a n t o n o ù e s t d o m i c i l i é l e c o n t r e v e n a n t : b . L e s c o n d a m n a t i o n s à u n e a m e n d e d e 5 0 à 5 0 0 f r a n c s p o u r c a u s e d e c o n t r a v e n t i o n c o m m i s e e n m a t i è r e d e c i r c u l a t i o n r o u t i è r e ; A r t . 1 2 4 , 1 e T a l . 1 L o r s d ' u n e c o n d a m n a t i o n p o u r u n d é l i t o u p o u r u n e c o n t r a v e n t i o n e n m a t i è r e d e c i r c u l a t i o n r o u t i è r e a y a n t e n t r a î n é l e s a r r ê t s o u u n e a m e n d e d e p l u s d e 5 0 0 f r a n c s , l ' i n s c r i p t i o n a u c a s i e r j u d i c i a i r e e t l e s a v i s a u r e g i s t r e c e n t r a l des p e i n e s s o n t r é g i s p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 7 3 2 ) s u r l e c a s i e r j u d i c i a i r e . I I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j u i l l e t 1 9 8 2 . 1 4 j u i n 1 9 8 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , H o n e g g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 7 5 2 7 1 ) R S 7 4 1 . 5 1 2 ) R S 331 1 1 4 7O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a p e r c e p t i o n d ' u n d r o i t d e d o u a n e s u p p l é m e n t a i r e s u r l e s i m p o r t a t i o n s d e f r o m a g e d é p a s s a n t u n e q u a n t i t é d é t e r m i n é e M o d i f i c a t i o n d u 2 1 j u i n 1 9 8 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 9 d é c e m b r e 1 9 7 5 1 ) c o n c e r n a n t l a p e r c e p t i o n d ' u n d r o i t d e d o u a n e s u p p l é m e n t a i r e s u r l e s i m p o r t a t i o n s d e f r o m a g e d é p a s s a n t u n e q u a n t i t é d é t e r m i n é e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t i c l e p r e m i e r M o n t a n t d e s d r o i t s d e d o u a n e s u p p l é m e n t a i r e s U n d r o i t d e d o u a n e s u p p l é m e n t a i r e d e 2 0 0 f r a n c s p a r 1 0 0 k g b r u t e s t p e r ç u s u r l e s i m p o r t a t i o n s d e f r o m a g e d u n ° 0 4 0 4 . 2 4 d u t a r i f d e s d o u a n e s q u i d é p a s s e n t l a q u a n t i t é m a x i m a l e d e 2 6 2 4 t o n n e s . L a q u a n t i t é f r a n c h e d e d r o i t d e d o u a n e s u p p l é m e n t a i r e q u i p e u t ê t r e i m p o r t é e d e l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o - p é e n n e s ' é l è v e à 2 3 0 0 t o n n e s . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j u i l l e t 1 9 8 2 . 2 1 j u i n 1 9 8 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , H o n e g g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 7 5 3 8 1 ) R S 6 3 2 . 1 1 0 . 4 4 1 1 4 8 1 9 8 2 - 4 6 8O r d o n n a n c e s u r l e s e s s a i s l o c a u x d e r a d i o d i f f u s i o n ( O E R ) d u 7 j u i n 1 9 8 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 4 6 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i d u 1 4 o c t o b r e 1 9 2 2 1 ) r é g l a n t l a c o r r e s p o n - d a n c e t é l é g r a p h i q u e e t t é l é p h o n i q u e , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : G é n é r a l i t é s A r t i c l e p r e m i e r B u t 1 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e v i s e à p e r m e t t r e d e p r o c é d e r p e n d a n t u n c e r t a i n l a p s d e t e m p s à q u e l q u e s e s s a i s l o c a u x d e r a d i o d i f f u s i o n a u x f i n s d e p r é p a r e r l a l é g i s l a t i o n e n l a m a t i è r e . 2 L e s e s s a i s l o c a u x d e r a d i o d i f f u s i o n p o r t e n t s u r a . D e s p r o g r a m m e s d e r a d i o / t é l é v i s i o n ; b . C e r t a i n e s p r e s t a t i o n s p a r t i c u l i è r e s . A r t . 2 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e n ' e s t p a s a p p l i c a b l e a u x p r e s t a t i o n s c i - a p r è s : a . D i f f u s i o n s i m u l t a n é e , i n t é g r a l e e t s a n s a u c u n e m o d i f i c a t i o n , d e p r o g r a m - m e s o u d e p r e s t a t i o n s p a r t i c u l i è r e s d e r a d i o d i f f u s i o n , e n p r o v e n a n c e d e l ' é t r a n g e r ; b . P r o g r a m m e s é m i s p a r l a S o c i é t é s u i s s e d e r a d i o d i f f u s i o n e t t é l é v i s i o n ( S S R ) e n v e r t u d e l a c o n c e s s i o n d u 2 7 o c t o b r e 1 9 6 4 / 2 2 d é c e m b r e 1 9 8 0 ; c . D i f f u s i o n s i m u l t a n é e , i n t é g r a l e e t s a n s a u c u n e m o d i f i c a t i o n , d e p r o g r a m - m e s l o c a u x o u d e p r e s t a t i o n s p a r t i c u l i è r e s d e r a d i o d i f f u s i o n é m a n a n t d ' o r g a n i s m e s s u i s s e s , d a n s l a m e s u r e o ù l e s s i g n a u x p e u v e n t ê t r e c a p t é s d i r e c t e m e n t , s a n s f i l o u p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n s a t e l l i t e , p u i s t r a n s m i s p a r u n r é s e a u d e c â b l e s ; d . T r a n s m i s s i o n d ' i n f o r m a t i o n s , à t i t r e p r i v é o u i n d i v i d u e l . A r t . 3 O b j e c t i f s d e s e s s a i s L e s e s s a i s d e r a d i o d i f f u s i o n v i s e n t l e s o b j e c t i f s c i - a p r è s : a . E t a b l i r , p o u r l e s d i f f é r e n t e s p a r t i e s d u p a y s , s i l e s m o y e n s d e c o m m u n i c a - t i o n e x i s t a n t s r é p o n d e n t a u x b e s o i n s o u s ' i l e s t n é c e s s a i r e d e c r é e r d e s R S 7 8 4 . 4 0 1 1 ) R S 7 8 4 . 1 0 1982 - 4 1 2 1 1 4 9E s s a i s l o c a u x d e r a d i o d i f f u s i o n R O 1 9 8 2 m o y e n s d e c o m m u n i c a t i o n c o m p l é m e n t a i r e s e t d e n o u v e a u x p r o g r a m m e s a i n s i q u e d e m o d i f i e r o u d ' a c c r o î t r e l ' o f f r e a c t u e l l e e n m a t i è r e d e p r o - g r a m m e s ; b . D é t e r m i n e r l e s r é p e r c u s s i o n s q u e p e u v e n t a v o i r l e s p r o g r a m m e s l o c a u x e t l e s p r e s t a t i o n s p a r t i c u l i è r e s d e r a d i o d i f f u s i o n s u r l e s a u t r e s m e d i a , a i n s i q u e c . L e u r s e f f e t s s u r l a v i e c o m m u n a u t a i r e ; d . D é f i n i r l e s d i s p o s i t i o n s j u r i d i q u e s q u ' i l y a l i e u d ' a p p l i q u e r a u x d o m a i n e s d e l ' o r g a n i s a t i o n , d u f i n a n c e m e n t e t d e l a t e c h n i q u e ; e . E x a m i n e r d a n s q u e l l e m e s u r e l e s a u d i t e u r s , l e s t é l é s p e c t a t e u r s e t d e s i n s t i t u t i o n s p e u v e n t p r e n d r e u n e p a r t a c t i v e a u x r é a l i s a t i o n s . A r t . 4 D é f i n i t i o n s 1 U n p r o g r a m m e d e r a d i o / t é l é v i s i o n e s t u n e s u i t e p l a n i f i é e e t o r d o n n é e d e p r o d u c t i o n s e t d ' i n f o r m a t i o n s s o n o r e s o u v i s u e l l e s ; e l l e s s o n t a . R é u n i e s o u r é a l i s é e s p a r u n d i f f u s e u r p o u r ê t r e é m i s e s s e l o n u n h o r a i r e d é f i n i ; b . D i f f u s é e s s u r u n e l o n g u e u r d ' o n d e o u u n c a n a l d é t e r m i n é s à l ' a v a n c e ; c . D e s t i n é e s à ê t r e c a p t é e s i m m é d i a t e m e n t p a r l e p u b l i c . 2 L e s p r e s t a t i o n s p a r t i c u l i è r e s s o n t d e s p r o d u c t i o n s e t d e s i n f o r m a t i o n s q u i n e p r é s e n t e n t p a s t o u t e s l e s c a r a c t é r i s t i q u e s d ' u n p r o g r a m m e o u d o n t l e c e r c l e d e s d e s t i n a t a i r e s e s t r e s t r e i n t e n r a i s o n d e s m o y e n s t e c h n i q u e s m i s e n o e u v r e , o u e n c o r e a u x q u e l l e s l e s i n t é r e s s é s f o n t a p p e l i n d i v i d u e l l e m e n t . E n t r e n t n o t a m - m e n t d a n s c e t t e c a t é g o r i e l e s p r e s t a t i o n s à l ' a b o n n e m e n t . 3 U n p r o g r a m m e d e r a d i o / t é l é v i s i o n e s t r é p u t é l o c a l l o r s q u e s a t e n e u r e t l ' o r g a n i s a t i o n d u d i f f u s e u r s o n t c o n ç u e s e n f o n c t i o n d ' u n e z o n e d ' a r r o s a g e d o n t l e d i a m è t r e n e d é p a s s e p a s v i n g t k i l o m è t r e s e t q u i e n g l o b e d e s l o c a l i t é s q u i s o n t t r è s p r o c h e s l e s u n e s d e s a u t r e s , s u r l e s . p l a n s c u l t u r e l , p o l i t i q u e , g é o g r a p h i q u e o u é c o n o m i q u e . a U n e p r e s t a t i o n p a r t i c u l i è r e e s t r é p u t é e l o c a l e l o r s q u ' e l l e e s t d e s t i n é e à u n e z o n e d o n t l e d i a m è t r e n e d é p a s s e p a s v i n g t k i l o m è t r e s . S e c t i o n 2 : A u t o r i s a t i o n d ' e s s a i s A r t . 5 O c t r o i L e s e s s a i s d e r a d i o d i f f u s i o n o u d ' i n t e r c o n n e x i o n d e r é s e a u x l o c a u x d e c â b l e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 4 r e q u i è r e n t u n e a u t o r i s a t i o n . N u l n e p e u t p r é t e n d r e a v o i r d r o i t à c e l l e - c i . A r t . 6 A u t o r i t é s c o m p é t e n t e s 1 L e C o n s e i l f é d é r a l a u t o r i s e l e s e s s a i s d e p r o g r a m m e s l o c a u x e t d e p r e s t a t i o n s p a r t i c u l i è r e s d e r a d i o d i f f u s i o n . 1 1 5 0E s s a i s l o c a u x d e r a d i o d i f f u s i o n R O 1 9 8 2 2 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e ( d é p a r t e m e n t ) a u t o r i s e l e s a c t i v i t é s d e c o u r t e d u r é e ( a r t . 9 ) . A r t . 7 C o n d i t i o n s p r é a l a b l e s 1 L'autorisation p e u t ê t r e a c c o r d é e s i : a . L e d i f f u s e u r e s t u n c i t o y e n s u i s s e o u u n e p e r s o n n e m o r a l e c o n t r ô l é e p a r d e s S u i s s e s ; b . I l a s o n d o m i c i l e o u s o n s i è g e d a n s l a z o n e a r r o s é e ; c . I l s e p o r t e g a r a n t q u e l e s e s s a i s s e d é r o u l e r o n t c o n f o r m é m e n t à l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e t à l'autorisation r e ç u e ; d . I l n ' a g i t p a s d a n s u n e s p r i t d e l u c r e ; e . L e d i f f u s e u r , e n p r o c é d a n t à l ' e s s a i d a n s l a z o n e a r r o s é e , n e c h e r c h e p a s à y a c q u é r i r u n e p o s i t i o n d o m i n a n t e e n m a t i è r e d e c o m m u n i c a t i o n s ; f . L ' e s s a i e s t p r o p r e à p e r m e t t r e d'atteindre u n o u p l u s i e u r s o b j e c t i f s ; g . L a z o n e a r r o s é e a u n c a r a c t è r e l o c a l ; h . L e d i f f u s e u r e s t t i t u l a i r e d e l a c o n c e s s i o n t e c h n i q u e d e s P T T o u s i c e l l e - c i p e u t l u i ê t r e o c t r o y é e ; i . L a p a r t d u t e m p s d'antenne r é s e r v é e a u x p r o p r e s é m i s s i o n s e s t é q u i t a b l e - m e n t p r o p o r t i o n n é e à l a d u r é e t o t a l e d e c h a q u e e s s a i e t a u x c o n d i t i o n s p a r t i c u l i è r e s d e l a z o n e a r r o s é e . 2 S ' a g i s s a n t d e r a d i o d i f f u s i o n s a n s f i l , l e s é m e t t e u r s n e d o i v e n t a v o i r q u e l a p u i s s a n c e r e q u i s e p a r l a r é c e p t i o n d a n s d e b o n n e s c o n d i t i o n s , s u r l e t e r r i t o i r e d e l a z o n e a r r o s é e . 3 D a n s l e s r é g i o n s p e u p e u p l é e s , l e d i a m è t r e d e l a z o n e a r r o s é e p e u t ê t r e s u p é r i e u r à v i n g t k i l o m è t r e s ; s ' i l s ' a g i t d ' e s s a i s a u m o y e n d e r é s e a u x d e c â b l e s , l e s c o m m u n e s à c h e v a l s u r l ' e x t r ê m e l i m i t e d e l a z o n e p e u v e n t ê t r e e n g l o b é e s e n t i è r e m e n t d a n s c e l l e - c i . A r t . 8 D e m a n d e s m u l t i p l e s 1 L o r s q u e p l u s i e u r s d e m a n d e s d ' a u t o r i s a t i o n s o n t d é p o s é e s p o u r u n e s e u l e e t m ê m e z o n e , l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d o n n e l a p r é f é r e n c e a u r e q u é r a n t a . Q u i v i s e d ' a u t r e s o b j e c t i f s q u e s e s c o n c u r r e n t s ; b . D o n t l e s p r o g r a m m e s o u l e s p r e s t a t i o n s p a r t i c u l i è r e s d e r a d i o d i f f u s i o n f o n t u n e l a r g e p l a c e a u x é v é n e m e n t s l o c a u x e t a u x p r o p r e s p r o d u c t i o n s ; c . P o u r l e q u e l o n p e u t a d m e t t r e q u e l ' e n q u ê t e p a r a l l è l e ( a r t . 2 7 ) d o n n e r a d e s r é s u l t a t s p l u s c o n c l u a n t s ; d . D o n t l ' o r g a n i s m e r e p r é s e n t a t i f r e p o s e s u r d e s b a s e s s o l i d e s . 2 A v a n t d ' a c c o r d e r l e s a u t o r i s a t i o n s , l ' a u t o r i t é v e i l l e à c e q u e l e s e s s a i s a i e n t l i e u d a n s d e s r é g i o n s a u s s i d i f f é r e n t e s q u e p o s s i b l e s u r l e p l a n s o c i a l , c u l t u r e l e t g é o g r a p h i q u e , e t v i s e n t l e p l u s g r a n d n o m b r e p o s s i b l e d e s o b j e c t i f s f i x é s . A r t . 9 A c t i v i t é d e c o u r t e d u r é e 1 L o r s q u ' i l e s t v r a i s e m b l a b l e q u e l a d u r é e d e l ' a c t i v i t é n ' e x c è d e r a p a s t r e n t e j o u r s o u q u ' i l n ' e s t p a s p r é v u d e f a i r e p l u s d e s i x d i f f u s i o n s p a r a n n é e , l e 2 1 1 5 1E s s a i s l o c a u x d e r a d i o d i f f u s i o n R O 1 9 8 2 d é p a r t e m e n t p e u t a c c o r d e r u n e a u t o r i s a t i o n m ê m e s i l e s c o n d i t i o n s f i g u r a n t à l ' a r t i c l e 7 , l e r a l i n é a , l e t t r e s a e t e , n e s o n t p a s r e m p l i e s . 2 D a n s c h a q u e c a s , i l f a u t t e n i r c o m p t e a . D e s p r i n c i p e s r é g i s s a n t l a r e l a t i o n d e f a i t s ; b . D e l a d é f i n i t i o n d e s r e s p o n s a b i l i t é s ; c . D e s m o d a l i t é s d u f i n a n c e m e n t ; d . D e l a s a u v e g a r d e d e l a s é c u r i t é p u b l i q u e ; e . D e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l a p r o c é d u r e , à l a s u r v e i l l a n c e e t a u x r é c l a m a - t i o n s . A r t . 1 0 T e n e u r d e l ' a u t o r i s a t i o n 1 L ' a u t o r i s a t i o n d o i t d é f i n i r a u m o i n s a . L e s o b j e c t i f s v i s é s ; b . L a z o n e a r r o s é e ; c . L a d u r é e d e s e s s a i s ; d . L e m o d e d e f i n a n c e m e n t ; e . L e s e x i g e n c e s l i é e s à l ' e n q u ê t e p a r a l l è l e . 2 E n v u e d e g a r a n t i r l e r e s p e c t d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , l ' a u t o r i t é c o m p é - t e n t e p e u t a s s o r t i r l ' a u t o r i s a t i o n d e c e r t a i n e s c h a r g e s q u i t o u c h e n t n o t a m m e n t a . L ' o r g a n i s a t i o n d u d i f f u s e u r ; b . L e m o d e e t l e s i n s t a l l a t i o n s d e t r a n s m i s s i o n ; c . L e t e m p s d ' é m i s s i o n ; d . L a c o l l a b o r a t i o n e n m a t i è r e d e p r o g r a m m e s ; e . L a s a u v e g a r d e d e l a s é c u r i t é p u b l i q u e ; f . L e b u t e t l e t e n e u r d e s p r e s t a t i o n s p a r t i c u l i è r e s ; g . L a p u b l i c i t é ; h . L a p a r t r é s e r v é e a u x p r o p r e s p r o d u c t i o n s e t l e d e g r é d ' a u t o n o m i e , s ' a g i s - s a n t d e s p r o g r a m m e s d e r a d i o / t é l é v i s i o n . A r t . 1 1 D u r é e d e s e s s a i s E n g é n é r a l , u n e s s a i d u r e a u m o i n s t r o i s a n s , m a i s a u p l u s c i n q , r é s e r v e é t a n t f a i t e d e s a c t i v i t é s d e c o u r t e d u r é e . A r t . 1 2 O r g a n i s a t i o n 1 L e d i f f u s e u r e s t t e n u d e v e i l l e r , p a r u n e o r g a n i s a t i o n a p p r o p r i é e , à c e q u e l ' e s s a i s e d é r o u l e c o n f o r m é m e n t à l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 2 I i é t a b l i r a u n r è g l e m e n t s u r l ' o r g a n i s a t i o n e t s u r l a r é p a r t i t i o n d e s t â c h e s . 3 E n m a t i è r e d ' o r g a n i s a t i o n , l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e p e u t e x i g e r n o t a m m e n t a . L a p r é s e n c e d ' u n e i n s t i t u t i o n r e p r é s e n t a t i v e ; b . L a c r é a t i o n d ' u n e c o m m i s s i o n c o n s u l t a t i v e p o u r l e s p r o g r a m m e s ; c . L a d i s s o c i a t i o n d e s a c t i v i t é s q u i n e s e r a p p o r t e n t p a s a u x p r o g r a m m e s . 1 1 5 2E s s a i s l o c a u x d e r a d i o d i f f u s i o n R O 1 9 8 2 A r t . 1 3 I n s t a l l a t i o n s d e t r a n s m i s s i o n 1 S ' i l e s t a u b é n é f i c e d ' u n e c o n c e s s i o n t e c h n i q u e des P T T , l e d i f f u s e u r p e u t é t a b l i r e t e x p l o i t e r l u i - m ê m e des i n s t a l l a t i o n s d ' é m i s s i o n s a n s f i l ( o r d o n n a n c e ( 1 ) d u 1 0 d é c e m b r e 1 9 7 3 1 ) r e l a t i v e à l a l o i r é g l a n t l a c o r r e s p o n d a n c e t é l é - g r a p h i q u e e t t é l é p h o n i q u e ) . 2 L ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e p e u t o b l i g e r l e c o n c e s s i o n n a i r e d ' u n e a n t e n n e c o l l e c - t i v e à d i f f u s e r des p r o g r a m m e s l o c a u x d e r a d i o / t é l é v i s i o n p a r s o n r é s e a u d e c â b l e s l o r s q u e a . L e b u t d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e n e p e u t p a s ê t r e a t t e i n t p a r d ' a u t r e s m o y e n s ; b . L e r é s e a u offre u n e r é s e r v e d e c a p a c i t é s u f f i s a n t e ; c . L e d i f f u s e u r d é d o m m a g e e n t i è r e m e n t l e c o n c e s s i o n n a i r e e t d . C e l u i - c i n ' a p a s d ' a r g u m e n t s p r o b a n t s à o p p o s e r . A r t . 1 4 I n t e r c o n n e x i o n d e r é s e a u x l o c a u x d e c â b l e s P o u r a m é l i o r e r l e c a p t a g e d a n s des r é g i o n s p e u p e u p l é e s , l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e p e u t , à t i t r e e x c e p t i o n n e l , a u t o r i s e r l ' i n t e r c o n n e x i o n d e r é s e a u x l o c a u x d e c â b l e s e n v u e d e l a d i f f u s i o n s i m u l t a n é e d e p r o g r a m m e s d e r a d i o / t é l é v i s i o n , c e c i p o u r u n e d u r é e m a x i m u m d e d e u x h e u r e s p a r j o u r . A r t . 1 5 F i n a n c e m e n t 1 L e f i n a n c e m e n t d o i t , s e l o n t o u t e a p p a r e n c e , ê t r e a s s u r é p o u r t o u t e l a d u r é e d e l ' e s s a i . 2 I I s e r a c o n ç u d e f a ç o n q u ' a u c u n e i n f l u e n c e u n i l a t é r a l e n e p u i s s e ê t r e e x e r c é e s u r l e d i f f u s e u r . 3 L e s e s s a i s p e u v e n t n o t a m m e n t ê t r e f i n a n c é s p a r a . D e s s u b s i d e s des p o u v o i r s p u b l i c s ; b . D e s c o n t r i b u t i o n s d e m e m b r e s o u d ' u s a g e r s ; c . L e s r e c e t t e s d e l a p u b l i c i t é à l a r a d i o ( a r t . 1 6 à 1 9 ) . S e c t i o n 3 : P u b l i c i t é A r t . 1 6 P u b l i c i t é a u t o r i s é e 1 D a n s l e s p r o g r a m m e s l o c a u x d e r a d i o , l a p u b l i c i t é d i r e c t e et p a y a n t e e s t a u t o r i s é e d a n s l e s l i m i t e s d u r é g i m e c i - a p r è s : a . E l l e n e d o i t p a s e x c é d e r q u i n z e m i n u t e s p a r j o u r o u d e u x p o u r c e n t d u t e m p s d ' é m i s s i o n q u o t i d i e n ; b . S a d u r é e n e d o i t p a s d é p a s s e r c i n q m i n u t e s p a r h e u r e e t e l l e n e d o i t p a s ê t r e r é p a r t i e s u r p l u s d e t r o i s b l o c s ; 1 ) R S 7 8 4 . 1 0 1 1 1 5 3E s s a i s l o c a u x d e r a d i o d i f f u s i o n R O 1 9 8 2 c . E l l e s e r a d i s t i n c t e d u p r o g r a m m e , s u r l e q u e l e l l e n e d o i t p a s i n f l u e r d e m a n i è r e p a r t i a l e . I l e s t n o t a m m e n t i n t e r d i t d e r o m p r e l ' u n i t é d ' u n e é m i s s i o n p a r d e l a p u b l i c i t é e t d ' i n c l u r e d a n s l a p a r t i e r é d a c t i o n n e l l e l a m u s i q u e a i n s i q u e l e s s i g n a u x u t i l i s é s à d e s f i n s p u b l i c i t a i r e s ; d . L e s p r o f e s s i o n n e l s d u p r o g r a m m e e n g a g é s p a r l e d i f f u s e u r n ' o n t p a s l e d r o i t d e p r ê t e r l e u r c o n c o u r s à l a p u b l i c i t é . 2 S o n t c o n s i d é r é e s c o m m e d e l a p u b l i c i t é l e s é m i s s i o n s q u i i n c i t e n t à p a s s e r u n a c t e j u r i d i q u e s u r d e s m a r c h a n d i s e s o u d e s s e r v i c e s e t q u i , e n p r e m i e r l i e u , s e r v e n t l e s i n t é r ê t s d e c e u x q u i d e m a n d e n t l e u r d i f f u s i o n . 3 N'est p a s c o n s i d é r é e c o m m e d e l a p u b l i c i t é l a d i f f u s i o n d e c o m m u n i q u é s q u i s o n t à c a r a c t è r e l o c a l e t d a n s l ' i n t é r ê t d e t i e r s t e l s q u e l e s c o n s e i l s a u x c o n s o m m a t e u r s , l ' a n n o n c e d e m a n i f e s t a t i o n s e t l e s i n f o r m a t i o n s t o u r i s t i q u e s . A r t . 1 7 P é r i o d e s d ' i n t e r d i c t i o n 1 A u c u n e p u b l i c i t é n e p e u t ê t r e d i f f u s é e l e d i m a n c h e e t l e s j o u r s f é r i é s . 2 L ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e a l e d r o i t d e p r é v o i r d a n s l ' a u t o r i s a t i o n d ' a u t r e s p é r i o d e s d ' i n t e r d i c t i o n . E n l ' o c c u r r e n c e , e l l e t i e n t c o m p t e d e l a d i v e r s i t é d e s f o r m e s d e d i f f u s i o n e t d e s m e d i a . A r t . 1 8 R é p a r t i t i o n d u t e m p s c o n s a c r é à l a p u b l i c i t é 1 L e d i f f u s e u r r é p a r t i t é q u i t a b l e m e n t e n t r e t o u s l e s i n t é r e s s é s l e t e m p s r é s e r v é à l a p u b l i c i t é , d e f a ç o n q u ' a u c u n d ' e n t r e e u x n e b é n é f i c i e d ' u n e n e t t e p o s i t i o n d e f o r c e . 2 S i l e t e m p s d i s p o n i b l e n e s u f f i t p a s à s a t i s f a i r e l a d e m a n d e d e p u b l i c i t é , l a p r é f é r e n c e e s t d o n n é e a u x i n t é r e s s é s a y a n t l e u r s i è g e s o c i a l o u l e u r s i è g e p r i n c i p a l d a n s l a z o n e a r r o s é e . 3 L e d i f f u s e u r n e p e u t a c c e p t e r u n m a n d a t d e d i f f u s i o n q u e s ' i l c o n n a î t l ' i d e n t i t é d e c e l u i q u i f a i t d e l a p u b l i c i t é e t l e g e n r e d e p r o d u i t s o u d e s e r v i c e s q u ' i l y a l i e u d e v a n t e r . A r t . 1 9 P u b l i c i t é i n t e r d i t e 1 L ' i n t e r d i c t i o n v i s e : a . T o u t e p u b l i c i t é d a n s l e s p r e s t a t i o n s p a r t i c u l i è r e s ; b . L a r e p r i s e s i m u l t a n é e d ' u n e é m i s s i o n p u b l i c i t a i r e p a r u n a u t r e d i f f u s e u r ; c . L a p u b l i c i t é q u i e s t c o n t r a i r e a u x b o n n e s m o e u r s ; d . L a p r o p a g a n d e r e l i g i e u s e o u p o l i t i q u e ; e . L a p u b l i c i t é m e n s o n g è r e o u f a l l a c i e u s e , d e m ê m e q u e c e l l e q u i a l e c a r a c t è r e d ' u n e c o n c u r r e n c e d é l o y a l e ; f . L e s c o m p a r a i s o n s d e p r i x e t l e s a l l u s i o n s a u x p o s s i b i l i t é s d e p a y e r à t e r m e o u p a r a c o m p t e s . . 2 I I e s t e n o u t r e i n t e r d i t a u d i f f u s e u r d ' a c c e p t e r d e s a v a n t a g e s m a t é r i e l s e n 1 1 5 4E s s a i s l o c a u x d e r a d i o d i f f u s i o n R O 1 9 8 2 é c h a n g e d ' a l l u s i o n s à d e s p r o d u i t s o u à d e s s e r v i c e s ( p u b l i c i t é p a y a n t e i n d i - r e c t e ) . 3 L e s p r o d u i t s e t s e c t e u r s c i - a p r è s n e p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d e p u b l i c i t é : a . L e s b o i s s o n s a l c o o l i q u e s e t l e t a b a c a i n s i q u e l e s m é d i c a m e n t s d e s l i s t e s A — D é t a b l i e s p a r l ' O f f i c e i n t e r c a n t o n a l d e c o n t r ô l e d e s m é d i c a m e n t s ; b . L e s b a n q u e s e t é t a b l i s s e m e n t s s p é c i a l i s é s d a n s l e p e t i t c r é d i t ; c . L e m a r c h é d e l ' e m p l o i ; d . L e m a r c h é i m m o b i l i e r , y c o m p r i s l a l o c a t i o n d ' a p p a r t e m e n t s e t d e c h a m - b r e s ; e . L e c o m m e r c e d e s v o i t u r e s d ' o c c a s i o n ; f . L e c o m m e r c e d ' a n i m a u x ; g . L e s l e s s i v e s e t l e u r s p r o d u i t s a u x i l i a i r e s c o n t e n a n t d e s p h o s p h a t e s . S e c t i o n 4 : R é a l i s a t i o n d e s e s s a i s d e r a d i o d i f f u s i o n A r t . 2 0 O b l i g a t i o n d e d i f f u s e r 1 L ' e s s a i d o i t s e d é r o u l e r c o n f o r m é m e n t à l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e t à l ' a u t o - r i s a t i o n a c c o r d é e . 2 L e d i f f u s e u r n e p e u t l ' i n t e r r o m p r e q u ' a v e c l e c o n s e n t e m e n t d u d é p a r t e m e n t . A r t . 2 1 P r o g r a m m e d e r a d i o / t é l é v i s i o n 1 L e p r o g r a m m e d e r a d i o / t é l é v i s i o n d o i t s u r t o u t p e r m e t t r e a u p u b l i c d e s e f a i r e u n e o p i n i o n s u r d e s q u e s t i o n s r e l e v a n t d e l a v i e c o m m u n a u t a i r e l o c a l e e t d e m i e u x c o m p r e n d r e l e s a s p i r a t i o n s d e l a c o l l e c t i v i t é a i n s i q u e p r o m o u v o i r l a v i e c u l t u r e l l e d e l a r é g i o n . 2 L ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e p e u t p r e s c r i r e d a n s l'autorisation q u ' u n e p a r t m i n i - m a l e d e s é m i s s i o n s s o i t c o n s a c r é e a u x é v é n e m e n t s l o c a u x , n o t a m m e n t l o r s - q u ' u n s e u l d i f f u s e u r e s t t i t u l a i r e d ' u n e a u t o r i s a t i o n d a n s l a z o n e a r r o s é e . A r t . 2 2 C o o p é r a t i o n e n m a t i è r e d e p r o g r a m m e s U n d i f f u s e u r p e u t p r é s e n t e r d e s p r o g r a m m e s e t d e s c o n t r i b u t i o n s d ' a u t r e s d i f f u s e u r s e t p r o d u c t e u r s , p o u r a u t a n t q u ' i l n ' e n r é s u l t e a u c u n e a t t e i n t e à l ' a u t o n o m i e d u p r o g r a m m e . A r t . 2 3 P r i n c i p e s a p p l i c a b l e s à l ' i n f o r m a t i o n 1 L ' i n f o r m a t i o n d o i t ê t r e c o n f o r m e à l a r é a l i t é e t r e f l é t e r c o n v e n a b l e m e n t l a d i v e r s i t é d e s é v é n e m e n t s e t d e s o p i n i o n s . 2 L o r s d e l a d i f f u s i o n d e f a i t s p o u v a n t p o r t e r p r é j u d i c e à d e s p e r s o n n e s o u à d e s i n s t i t u t i o n s , c e l l e s - c i d o i v e n t , d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e , ê t r e e n t e n d u e s ; l e u r a v i s n e s a u r a i t ê t r e n é g l i g é . 3 N o u v e l l e s , c o m m e n t a i r e s e t p r i s e s d e p o s i t i o n s e r o n t p r é s e n t é s c o m m e t e l s . 1 1 5 5E s s a i s l o c a u x d e r a d i o d i f f u s i o n R O 1 9 8 2 A r t . . 2 4 C o n t r a t s d ' e x c l u s i v i t é L e s a c c o r d s q u i e x c l u e n t l a r e l a t i o n d ' é v é n e m e n t s p a r l a S S R s o n t i l l i c i t e s . A r t . 2 5 S a u v e g a r d e d e l a s é c u r i t é p u b l i q u e 1 S o n t i l l i c i t e s l e s é m i s s i o n s q u i p e u v e n t p o r t e r a t t e i n t e à l a s û r e t é i n t é r i e u r e e t e x t é r i e u r e d e l a C o n f é d é r a t i o n o u d e s c a n t o n s , t r o u b l e r l ' o r d r e c o n s t i t u t i o n n e l o u n u i r e a u x r e l a t i o n s q u e l a S u i s s e e n t r e t i e n t e n v e r t u d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l . 2 L e d é p a r t e m e n t p e u t o r d o n n e r l a d i f f u s i o n d e d é c l a r a t i o n s o f f i c i e l l e s . 3 L e s d i f f u s e u r s s o n t t e n u s d e d i f f u s e r d e s c o m m u n i q u é s u r g e n t s d e l a p o l i c e e t d e s a l e r t e s é m a n a n t d e s a u t o r i t é s a i n s i q u e d e p o r t e r à l a c o n n a i s s a n c e d u p u b l i c l e s a c t e s l é g i s l a t i f s p u b l i é s e n p r o c é d u r e e x t r a o r d i n a i r e ( a r t . 6 d e l a l o i f é d é r a l e d u 1 2 m a r s 1 9 4 8 1 ) r e l a t i v e à l a f o r c e o b l i g a t o i r e ) . 4 L e d i f f u s e u r d o i t t o u j o u r s ê t r e e n m e s u r e d e r e t r a n s m e t t r e l e p r e m i e r p r o - g r a m m e d e l a r a d i o o u d e l a t é l é v i s i o n S S R , a f i n d ' i n f o r m e r l a p o p u l a t i o n e n c a s d e c a t a s t r o p h e s n a t u r e l l e s , d e t r o u b l e s i n t é r i e u r s o u d e g u e r r e . L e C o n s e i l f é d é r a l d é t e r m i n e s i e t d a n s q u e l l e m e s u r e l e d i f f u s e u r d o i t r e t r a n s m e t t r e d i r e c t e m e n t c e s p r o g r a m m e s . A c e t e f f e t , l ' a u t o r i s a t i o n p e u t ê t r e a s s o r t i e d e c h a r g e s s u p p l é m e n t a i r e s . A r t . 2 6 R e s p o n s a b i l i t é 1 D a n s l e s l i m i t e s d e l ' a u t o r i s a t i o n , l e d i f f u s e u r p e u t c o n c e v o i r l i b r e m e n t s o n p r o g r a m m e o u s e s p r e s t a t i o n s p a r t i c u l i è r e s d e r a d i o d i f f u s i o n . I l e s t r e s p o n s a b l e d u c o n t e n u d e s é m i s s i o n s , d e l e u r f o r m e e t d e l e u r d i f f u s i o n . 2 I l e s t t e n u d e v e i l l e r à c e q u e s e s p r o g r a m m e s e t p r e s t a t i o n s p a r t i c u l i è r e s p u i s s e n t ê t r e i d e n t i f i é s , p a r e x e m p l e a u m o y e n d ' a n n o n c e s r é g u l i è r e s , o u e n c o r e e n f a i s a n t e n t e n d r e o u a p p a r a î t r e s o n n o m . A r t . 2 7 E n q u ê t e p a r a l l è l e 1 L e d i f f u s e u r d o i t e f f e c t u e r u n e e n q u ê t e p a r a l l è l e p e n d a n t t o u t e l a d u r é e d e s e s s a i s , p u i s e n p u b l i e r l e s r é s u l t a t s . 2 L e d é p a r t e m e n t p e u t e n o u t r e a s s o r t i r l ' a u t o r i s a t i o n d e c h a r g e s , n o t a m m e n t i m p o s e r a u d i f f u s e u r a . L a c o l l a b o r a t i o n d ' u n e p e r s o n n e o u d ' u n e i n s t i t u t i o n q u a l i f i é e s ; b . Q u e l e d é p a r t e m e n t o u u n s e r v i c e m a n d a t é a i e n t u n d r o i t d e r e g a r d s u r l e s d o c u m e n t s r e l a t i f s à l ' e x p l o i t a t i o n ; c . U n c o n t r ô l e d e s r é s u l t a t s d e l ' e s s a i . 1 ) R S 1 7 0 . 5 1 3 . 1 1 1 5 6E s s a i s l o c a u x d e r a d i o d i f f u s i o n R O 1 9 8 2 S e c t i o n 5 : P r o c é d u r e A r t . 2 8 D e m a n d e d ' a u t o r i s a t i o n 1 L a d e m a n d e d ' a u t o r i s a t i o n s e r a p r é s e n t é e p a r é c r i t a u d é p a r t e m e n t . 2 E l l e c o m p r e n d r a : a . L e n o m d u r e q u é r a n t , s o n d o m i c i l e o u s o n s i è g e a i n s i q u e d e s p r é c i s i o n s s u r l e s a c t i v i t é s q u ' i l a d é j à e x e r c é e s d a n s l e d o m a i n e d e s m e d i a ; l e n o m d e l a s t a t i o n é m e t t r i c e ; b . U n e c a r t e d e g é o g r a p h i e a u 1 : 5 0 0 0 0 s u r l a q u e l l e s e r o n t r e p o r t é s l a z o n e d ' a r r o s a g e , l ' e m p l a c e m e n t d e l ' é m e t t e u r o u d e l a s t a t i o n d e t ê t e e t l e s c a n t o n s q u i s e t r o u v e n t e n t i è r e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t d a n s l a z o n e c i - d e s s u s ; c . S ' i l s ' a g i t d ' u n e d i f f u s i o n s a n s f i l : l a d e s c r i p t i o n d e s i n s t a l l a t i o n s d e t r a n s - m i s s i o n ; d . S ' i l s ' a g i t d ' u n e d i f f u s i o n p a r c â b l e s : l a c o p i e d e l a c o n c e s s i o n o c t r o y é e p o u r l ' e x p l o i t a t i o n d e s a n t e n n e s c o l l e c t i v e s , d e s d o n n é e s s u r l e s c o m m u - n e s r a c c o r d é e s e t s u r l e c a n a l p r é v u a i n s i q u e s u r l ' u s a g e a n t é r i e u r d e c e l u i - c i e t s u r l ' a f f e c t a t i o n d e s a u t r e s c a n a u x ; e . L e s o b j e c t i f s e t l a d u r é e p r o b a b l e d e l ' e s s a i ; f . L e c o n t e n u e t l a s t r u c t u r e p r é v i s i b l e s d u p r o g r a m m e e t d e s p r e s t a t i o n s p a r t i c u l i è r e s d e r a d i o d i f f u s i o n , o u d e s t r a n s m i s s i o n s e n v i s a g é e s ; g . L a p r o v e n a n c e d e s é l é m e n t s d u p r o g r a m m e ( a u t r e s d i f f u s e u r s , p r o d u c - t e u r s ) ; h . L e t e m p s d ' é m i s s i o n p r é v u p a r j o u r , p a r s e m a i n e o u p a r m o i s , o u l a d u r é e d e d i f f u s i o n ( s u r t o u t l o r s q u ' i l s ' a g i t d ' u n e a c t i v i t é d e c o u r t e d u r é e ) ; i . L ' o r g a n i s a t i o n , n o t a m m e n t l e r è g l e m e n t i n t e r n e ; k . L e s p i è c e s a t t e s t a n t l e f i n a n c e m e n t a i n s i q u e d e s p r é c i s i o n s s u r l e s i n v e s t i s s e m e n t s e t l e s c o û t s d ' e x p l o i t a t i o n a n n u e l s e n v i s a g e a b l e s ; 1 . U n e p r o p o s i t i o n r e l a t i v e à l ' e n q u ê t e p a r a l l è l e e t m . U n e a u t r e v i s a n t à g a r a n t i r l ' i n f o r m a t i o n d e l a p o p u l a t i o n ( a r t . 2 5 , 3 e e t 4 e a l . ) . 3 L e d é p a r t e m e n t p e u t e x i g e r d ' a u t r e s d o c u m e n t s s p é c i f i q u e s . I l e s t l i b r e d e r e n o n c e r à c e r t a i n e s i n d i c a t i o n s p o u r l e s a c t i v i t é s d e c o u r t e d u r é e o u p o u r d e s e s s a i s p o r t a n t s u r d e s p r e s t a t i o n s p a r t i c u l i è r e s . A r t . 2 9 D é l a i s L a d e m a n d e d o i t ê t r e d é p o s é e a u p l u s t a r d l e 3 0 s e p t e m b r e 1 9 8 2 . P a s s é c e t t e d a t e , o n n e p e u t p r é s e n t e r d e s r e q u ê t e s q u e p o u r : a . L e s a c t i v i t é s d e c o u r t e d u r é e ; b . L e s e s s a i s o f f r a n t d e n o u v e l l e s p o s s i b i l i t é s d'atteindre l e s o b j e c t i f s d é f i n i s à l ' a r t i c l e 3 ; c . L a m o d i f i c a t i o n d ' u n e a u t o r i s a t i o n a c c o r d é e ; d . L e s e s s a i s p o r t a n t s u r d e s p r e s t a t i o n s p a r t i c u l i è r e s ; e . L ' i n t e r c o n n e x i o n d e r é s e a u x l o c a u x d e c â b l e s . 1 1 5 7E s s a i s l o c a u x d e r a d i o d i f f u s i o n R O 1 9 8 2 A r t . 3 0 C o n s u l t a t i o n 1 L e s p o i n t s e s s e n t i e l s d e s d e m a n d e s r e l a t i v e s a u x e s s a i s d e r a d i o d i f f u s i o n s e r o n t p u b l i é s d a n s l a F e u i l l e f é d é r a l e l o r s q u ' à p r i o r i l ' o c t r o i d ' u n e a u t o r i s a - t i o n n ' e s t p a s e x c l u . 2 D a n s l a m e s u r e o ù l e u r p o r t é e e s t m i n i m e , l e s d e m a n d e s v i s a n t à m o d i f i e r u n e a u t o r i s a t i o n n e s e r o n t p a s p u b l i é e s . L e d é p a r t e m e n t d é c i d e d a n s c h a q u e c a s s ' i l y a l i e u d e p u b l i e r l a d e m a n d e a y a n t trait à u n e a c t i v i t é d e c o u r t e d u r é e . 3 L e s c a n t o n s d o n t l e t e r r i t o i r e s e t r o u v e e n t i è r e m e n t o u e n p a r t i e d a n s l a z o n e d e d i f f u s i o n , l a S R R , l e s a s s o c i a t i o n s d e l a p r e s s e e t d e s j o u r n a l i s t e s a i n s i q u e l ' U n i o n d e s a s s o c i a t i o n s c i n é m a t o g r a p h i q u e s s u i s s e s s e r o n t c o n s u l t é s . I l e s t p o s s i b l e d ' é l a r g i r l e c e r c l e d e s p e r s o n n e s d e v a n t ê t r e e n t e n d u e s . a Q u i c o n q u e e s t d o m i c i l i é o u a s o n s i è g e d a n s l a z o n e d e d i f f u s i o n p e u t , d a n s l e s t r e n t e j o u r s à c o m p t e r d e l a p u b l i c a t i o n d a n s l a F e u i l l e f é d é r a l e , s e p r o n o n c e r p a r é c r i t s u r l e s d e m a n d e s . A r t . 3 1 M o d i f i c a t i o n o u r é v o c a t i o n d e l ' a u t o r i s a t i o n d ' e s s a i s 1 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t , e n t o u t t e m p s e t p o u r d e s r a i s o n s i m p o r t a n t e s , r é v o q u e r u n e a u t o r i s a t i o n o u e n m o d i f i e r c e r t a i n e s d i s p o s i t i o n s s i l a s i t u a t i o n j u r i d i q u e o u l e s c i r c o n s t a n c e s o n t c h a n g é . 2 I l p e u t é g a l e m e n t r é v o q u e r o u m o d i f i e r l ' a u t o r i s a t i o n s i l e d i f f u s e u r , e n d é p i t d ' u n a v e r t i s s e m e n t , c o n t i n u e à n e p a s r e s p e c t e r l ' o r d o n n a n c e o u l e s d i s p o s i - t i o n s d e l ' a u t o r i s a t i o n . 3 L e s s a n c t i o n s p r é v u e s a u 2 e a l i n é a n e d o n n e n t p a s d r o i t à u n d é d o m m a g e - m e n t . S e c t i o n 6 : S u r v e i l l a n c e e t r e c o u r s A r t . 3 2 A u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e 1 L e d é p a r t e m e n t s u r v e i l l e l e s e s s a i s d e r a d i o d i f f u s i o n . 2 L e s d i f f u s e u r s s o n t t e n u s d e l u i d o n n e r t o u s l e s r e n s e i g n e m e n t s n é c e s s a i r e s à s a m i s s i o n e t d e l ' a u t o r i s e r à c o n s u l t e r l e s d o c u m e n t s , n o t a m m e n t l e s l i v r e s e t l e s p i è c e s d e c o m p t a b i l i t é . 3 I l s l u i p r é s e n t e r o n t p a r é c r i t u n r a p p o r t c h a q u e a n n é e e t u n a u t r e a p r è s l a f i n d e s e s s a i s . L e d é p a r t e m e n t é t a b l i t d e s d i r e c t i v e s s u r l a t e n e u r , l a f o r m e e t l e s d é l a i s . a L e s P T T v e i l l e n t a u r e s p e c t d e s p r e s c r i p t i o n s t e c h n i q u e s . A r t . 3 3 E x a m e n d e s p l a i n t e s 1 L e d i f f u s e u r i n s t i t u e u n o r g a n e q u i t r a i t e l e s r é c l a m a t i o n s é m a n a n t d u p u b l i c e t d i r i g é e s c o n t r e l e s é m i s s i o n s d i f f u s é e s . 1 1 5 8E s s a i s l o c a u x d e r a d i o d i f f u s i o n R O 1 9 8 2 2 U n t i e r s des m e m b r e s d e c e t o r g a n e p e u t ê t r e n o m m é p a r l e c a n t o n d a n s l e q u e l le d i f f u s e u r a s o n d o m i c i l e o u s o n s i è g e . 3 L a d é c i s i o n p e u t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r e c o u r s d e v a n t l e d é p a r t e m e n t e t , dès l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l ' a r r ê t é f é d é r a l s u r l a c r é a t i o n d ' u n e a u t o r i t é i n d é p e n - d a n t e d ' e x a m e n des p l a i n t e s e n m a t i è r e d e r a d i o - t é l é v i s i o n , d e v a n t c e t t e a u t o r i t é . S e c t i o n 7 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 3 4 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s 1 L e s a u t o r i s a t i o n s d ' e s s a i s o c t r o y é e s e n v e r t u d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 4 j u i n 1 9 8 1 1 ) s u r l a r a d i o d i f f u s i o n p a r c â b l e , e t d o n t l a v a l i d i t é e x p i r e l e 3 0 j u i n 1 9 8 2 , p e u v e n t ê t r e p r o r o g é e s j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 8 3 . Elles s o n t s o u m i s e s à l ' a n c i e n n e r é g l e m e n t a t i o n . 2 L e s d i s p o s i t i o n s d e la p r é s e n t e o r d o n n a n c e s o n t a p p l i c a b l e s a u x d e m a n d e s p r é s e n t é e s a v a n t s o n e n t r é e e n v i g u e u r e t q u i n ' a u r o n t p a s é t é e x a m i n é e s a v a n t l e 3 0 j u i n 1 9 8 2 . L e r e q u é r a n t d o i t d é c l a r e r , d ' i c i a u 3 0 s e p t e m b r e 1 9 8 2 , s ' i l e n t e n d m a i n t e n i r s a d e m a n d e , e t f o u r n i r l e s c o m p l é m e n t s n é c e s s a i r e s . A r t . 3 5 E n t r é e e n v i g u e u r e t d u r é e d e v a l i d i t é L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j u i l l e t 1 9 8 2 ; e l l e a e f f e t j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 8 . 7 j u i n 1 9 8 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , H o n e g g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 7 5 4 9 1 ) RO 1 9 8 1 8 3 6 3 1 1 5 9O r d o n n a n c e i n s t i t u a n t d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p l o i t a t i o n a g r i c o l e d u s o l d a n s d e s c o n d i t i o n s d i f f i c i l e s M o d i f i c a t i o n d u 2 1 j u i n 1 9 8 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 6 j u i n 1 9 8 0 1 ) i n s t i t u a n t d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p l o i t a t i o n a g r i c o l e d u s o l d a n s d e s c o n d i t i o n s d i f f i c i l e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 5 , 1 e r a l . 1 L a c o n t r i b u t i o n à l a s u r f a c e a l l o u é e p a r h e c t a r e e t p a r a n s ' é l è v e : a . P o u r l e s t e r r a i n s e n p e n t e e t e n f o r t e p e n t e d e l a r é g i o n d e m o n t a g n e e t d e l a z o n e p r é a l p i n e d e s c o l l i n e s , à — 2 4 0 f r a n c s , q u a n d i l s s o n t u t i l i s é s p o u r l a f a u c h e o u l a c u l t u r e d e s c h a m p s ( p r a i r i e s , p r é s à l i t i è r e , c u l t u r e s d e t e r r e s o u v e r t e s o u c u l t u r e s s p é c i a l e s ) ; — 8 0 f r a n c s , q u a n d i l s s o n t e x p l o i t é s e x c l u s i v e m e n t c o m m e p â t u r a g e s ( c o n t r i b u t i o n p o u r l ' e x p l o i t a t i o n d e p â t u r a g e s ) ; b . P o u r l e s t e r r a i n s e n f o r t e p e n t e s i t u é s e n d e h o r s d e l a r é g i o n d e m o n t a g n e e t d e l a z o n e p r é a l p i n e d e s c o l l i n e s , à — 2 4 0 f r a n c s , q u a n d i l s s o n t u t i l i s é s p o u r l a f a u c h e e t l a c u l t u r e d e s c h a m p s ( p r a i r i e s , p r é s à l i t i è r e , c u l t u r e s d e s c h a m p s o u c u l t u r e s s p é - c i a l e s ) ; — a u c u n m o n t a n t n ' e s t v e r s é p o u r l e s t e r r a i n s e x p l o i t é s e x c l u s i v e m e n t c o m m e p â t u r a g e s . A r t . 1 3 , 2 e a l . 2 L e m o n t a n t s ' é l è v e à : a . 1 2 0 f r a n c s p a r v a c h e e s t i v é e s u r l e s a l p a g e s p r o p r e m e n t d i t s ( a r t . 1 1 , 2 e a l . ) b . 8 0 f r a n c s p a r v a c h e e s t i v é e s u r l e s p â t u r a g e s d ' u n e e x p l o i t a t i o n d ' e s t i v a g e d e t y p e a l p e s t r e ( a r t . 1 1 , 3 e a l . ) c . 5 0 f r a n c s p a r v a c h e e s t i v é e s u r d e s p â t u r a g e s a t t e n a n t s à u n e e n t r e p r i s e a g r i c o l e e x p l o i t é e t o u t e l ' a n n é e ( a r t . 1 1 , 4 e a l . ) d . 5 0 f r a n c s p a r t a u r e a u d ' é l e v a g e 1 ) R S 9 1 0 . 2 1 1 1 6 0 1 9 8 2 - 4 7 0E x p l o i t a t i o n a g r i c o l e d u s o l d a n s d e s c o n d i t i o n s d i f f i c i l e s R O 1 9 8 2 e . 2 0 f r a n c s p a r g é n i s s e o u b o e u f d e 1 à 3 a n s f . 1 0 f r a n c s p a r v e a u d e 1 / 2 à 1 a n g . 5 0 f r a n c s p a r c h e v a l , â n e o u m u l e t d e p l u s d e 3 a n s h . 2 0 f r a n c s p a r c h e v a l , â n e o u m u l e t d e m o i n s d e 3 a n s i . 2 0 f r a n c s p a r c h è v r e l a i t i è r e k . 4 f r a n c s p a r a u t r e c h è v r e 1 . 4 f r a n c s p a r m o u t o n . A r t . 2 1 , 1 e r a l . 1 L o r s q u e l e r e v e n u a n n u e l i m p o s a b l e d ' u n b é n é f i c i a i r e d é p a s s e 5 0 0 0 0 f r a n c s , l e s c o n t r i b u t i o n s à l a s u r f a c e e t d ' e s t i v a g e s o n t r é d u i t e s d e 1 0 p o u r c e n t p o u r c h a q u e t r a n c h e d e 1 0 0 0 f r a n c s d u r e v e n u e x c é d e n t a i r e . I I 1 L e s m o n t a n t s m a j o r é s s e r o n t v e r s é s p o u r l a p r e m i è r e f o i s e n 1 9 8 2 . 2 L e s p r é s e n t e s m o d i f i c a t i o n s e n t r e n t e n v i g u e u r l e l e r j u i l l e t 1 9 8 2 , à l ' e x c e p t i o n d e c e l l e r e l a t i v e à l ' a r t i c l e 2 1 , l e r a l i n é a , q u i p r e n d e f f e t l e l e r j a n v i e r 1 9 8 3 . 2 1 j u i n 1 9 8 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , H o n e g g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 7 5 4 0 1 1 6 1O r d o n n a n c e f i x a n t l e s p r i x d ' a c h a t d u b l é i n d i g è n e d u 2 1 j u i n 1 9 8 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 1 0 e t 1 6 t e r d e l a l o i d u 2 0 m a r s 1 9 5 9 1 ) s u r l e b l é , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r L e s p r i x d ' a c h a t d u b l é i n d i g è n e d e s t i n é à l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e , q u e l a C o n f é d é r a t i o n p r e n d e n c h a r g e s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t : F r . p a r 1 0 0 k g F r o m e n t d e l a c l a s s e l a 1 1 0 . — F r o m e n t d e l a c l a s s e I 1 0 5 . — F r o m e n t d e l a c l a s s e I I 1 0 1 . — F r o m e n t d e l a c l a s s e I I I 9 7 . — F r o m e n t d e l a c l a s s e I V 9 2 . — M é t e i l d e l a c l a s s e I 9 5 . — ( m é l a n g e d e s e i g l e e t d e f r o m e n t d e s c l a s s e s l a à I I I ) M é t e i l d e l a c l a s s e I I 9 1 . — ( m é l a n g e d e s e i g l e e t d e f r o m e n t d e l a c l a s s e I V ) S e i g l e d e l a c l a s s e I 9 0 . — S e i g l e d e l a c l a s s e I I 7 9 . — E p e a u t r e , n o n d é c o r t i q u é 9 5 . — A r t . 2 L e s p r i x d ' a c h a t d u b l é i n d i g è n e , c o n t e n a n t , e n p o i d s , p l u s d e 4 p o u r c e n t d e g r a i n s g e r m é s , q u e l a C o n f é d é r a t i o n p r e n d e n c h a r g e s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t : F r . p a r 1 0 0 k g F r o m e n t d e l a c l a s s e l a 1 0 0 . — F r o m e n t d e l a c l a s s e I e t é p e a u t r e e n g r a i n 9 5 . — F r o m e n t d e l a c l a s s e I I 9 1 . — F r o m e n t d e l a c l a s s e I I I 8 7 . — F r o m e n t d e l a c l a s s e I V 8 2 . — S e i g l e 8 0 . — M é t e i l 8 5 . — E p e a u t r e , n o n d é c o r t i q u é 8 5 . — R S 9 1 6 . 1 1 1 . 2 1 1 1 > R S 9 1 6 . 1 1 1 . 0 1 1 6 2 1 9 8 2 - 4 4 7P r i x d ' a c h a t d u blé i n d i g è n e R O 1 9 8 2 A r t . 3 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j u i l l e t 1 9 8 2 . 2 1 j u i n 1 9 8 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , H o n e g g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 7 5 2 3 1 1 6 3O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s s u b s i d e s à l a p r o d u c t i o n p o u r l e b l é p a n i f i a b l e d u 2 1 j u i n 1 9 8 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 1 1 , 3 e a l i n é a , d e l a l o i d u 2 0 m a r s 1 9 5 9 1 ) s u r l e b l é , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r 1 P o u r l e f r o m e n t , l e s e i g l e , l ' é p e a u t r e e t l e s m é l a n g e s d e c e s c é r é a l e s , q u i s o n t c u l t i v é s d a n s l e s r é g i o n s o ù l e s c o n d i t i o n s d ' e x p l o i t a t i o n s o n t d i f f i c i l e s , r é g i o n s d é f i n i e s à l ' a r t i c l e 2 4 b 1 3 d e l ' o r d o n n a n c e 1 c o n c e r n a n t l a l o i s u r le b l é d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 5 9 2 ) , l e s s u b s i d e s à l a p r o d u c t i o n s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t : F r . / h a D a n s l e s t e r r a i n s e n f o r t e p e n t e 7 0 0 . — D a n s l a z o n e i n t e r m é d i a i r e é l a r g i e , s o u s r é s e r v e d e s t e r r a i n s e n f o r t e p e n t e 2 0 0 . — D a n s l a z o n e i n t e r m é d i a i r e , s o u s r é s e r v e d e s t e r r a i n s e n f o r t e p e n t e 5 0 0 . — D a n s l a z o n e p r é a l p i n e d e c o l l i n e s 7 0 0 . — D a n s l a z o n e I d e l a r é g i o n d e m o n t a g n e d é f i n i e p a r l e c a d a s t r e d e l a p r o d u c t i o n ä n i m a l e 8 5 0 . — D a n s l e s z o n e s I l à I V d e l a r é g i o n d e m o n t a g n e d é f i n i e p a r l e c a - d a s t r e d e l a p r o d u c t i o n a n i m a l e 1 0 5 0 . - 2 S ' i l s ' a g i t d e t e r r a i n s e n f o r t e p e n t e s i t u é s d a n s l e s d e u x z o n e s i n t e r m é d i a i r e s , l e s s u b s i d e s à l a p r o d u c t i o n s ' é l è v e r o n t à 7 0 0 f r a n c s p a r h e c t a r e . A r t . 2 1 L ' o r d o n n a n c e d u 2 4 j u i n 1 9 8 1 3 ) c o n c e r n a n t l e s s u b s i d e s à l a s u r f a c e p o u r l e b l é p a n i f i a b l e e s t a b r o g é e . 2 L e s d i s p o s i t i o n s a b r o g é e s d e m e u r e n t a p p l i c a b l e s a u x f a i t s q u i s e s o n t p r o - d u i t s d u r a n t l e u r v a l i d i t é . R S 9 1 6 . 1 1 1 . 2 3 2 1 ) R S 9 1 6 . 1 1 1 . 0 2 ) R S 9 1 6 . 1 1 1 . 0 1 3 ) R O 1 9 8 1 8 5 4 1 1 6 4 1 9 8 2 - 4 4 8S u b s i d e s à l a p r o d u c t i o n p o u r l e b l é p a n i f i a b l e R O 1 9 8 2 A r t . 3 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j u i l l e t 1 9 8 2 . 2 1 j u i n 1 9 8 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , H o n e g g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 7 5 2 4 1 1 6 5O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s p r i m e s d e c u l t u r e p o u r l e s c é r é a l e s f o u r r a g è r e s e t l e s l é g u m i n e u s e s à g r a i n s , e n 1 9 8 2 d u 2 1 j u i n 1 9 8 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 2 0 d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e 1 ) ; v u l ' o r d o n n a n c e d u 2 a v r i l 1 9 8 0 2 ) c o n c e r n a n t l e s p r i m e s p o u r l a c u l t u r e d e s c h a m p s , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P r i m e d e b a s e 1 L a p r i m e d e b a s e e s t é c h e l o n n é e s e l o n l a s u r f a c e c u l t i v é e e t s e c a l c u l e p a r e x p l o i t a t i o n c o m m e i l s u i t : P o u r l e s P o u r l a s u r f a c e P o u r l a s u r f a c e 5 p r e m i e r s e n t r e 5 . 0 1 e t s u p é r i e u r e h a - 1 0 . 0 0 h a à 1 0 , 0 0 h a F r . / h a F r . / h a F r . / h a a . A v o i n e , o r g e e t t r i t i c a l e 1 3 0 0 . — 1 1 0 0 . — 1 0 0 0 . — b . M a ï s e n g r a i n 1 0 5 0 . — 6 0 0 . — 3 0 0 . — c . F é v e r o l e e t p o i s p r o t é a g i n e u x , d e s t i n é s à l ' a f f o u r a g e m e n t 1 3 0 0 . — 1 3 0 0 . — 1 3 0 0 . - 2 L e s p r i m e s d e c u l t u r e p o u r l e t r i t i c a l e e t l e s p o i s p r o t é a g i n e u x d e s t i n é s à l ' a f f o u r a g e m e n t n e s o n t a l l o u é e s q u e d a n s l e c a d r e d ' e s s a i s d e c u l t u r e s r e c o n - n u s . p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e . A r t . 2 S u p p l é m e n t , d a n s l e s r é g i o n s o ù l e s c o n d i t i o n s d ' e x p l o i t a t i o n s o n t d i f f i c i l e s 1 D a n s l e s r é g i o n s o ù l e s c o n d i t i o n s d ' e x p l o i t a t i o n s o n t d i f f i c i l e s , l e s u p p l é m e n t e s t f i x é c o m m e i l s u i t : F r . / h a — T e r r a i n s e n p e n t e 7 0 0 . - - Z o n e i n t e r m é d i a i r e é l a r g i e , t e r r a i n s e n p e n t e e x c e p t é s 1 5 0 . - - Z o n e i n t e r m é d i a i r e , t e r r a i n s e n p e n t e e x c e p t é s 3 0 0 . — R S 9 1 6 . 1 1 2 . 1 1 1 1 ) R S 9 1 0 . 1 2 ) R S 9 1 6 . 1 1 2 . 1 1 1 1 6 6 1 9 8 2 — 4 6 4C é r é a l e s f o u r r a g è r e s e t l é g u m i n e u s e s à g r a i n s R O 1 9 8 2 F r . / h a - Z o n e p r é a l p i n e d e s c o l l i n e s , t e r r a i n s e n p e n t e e x c e p t é s 5 5 0 . - - Z o n e I d e l a r é g i o n d e m o n t a g n e , s e l o n l e c a d a s t r e d e l a p r o d u c - t i o n a n i m a l e 7 0 0 . - - Z o n e s 1 1 - I V d e l a r é g i o n d e m o n t a g n e , s e l o n l e c a d a s t r e d e l a p r o - d u c t i o n a n i m a l e 8 5 0 . - 2 L ' e x p l o i t a t i o n a g r i c o l e d e t e r r a i n s e n p e n t e s i t u é s d a n s l e s d e u x z o n e s i n t e r m é d i a i r e s o u d a n s l a r é g i o n p r é a l p i n e d e s c o l l i n e s d o n n e d r o i t à u n s u p p l é m e n t d e 7 0 0 f r a n c s p a r h e c t a r e . A r t . 3 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 5 j u i l l e t 1 9 8 2 . 2 1 j u i n 1 9 8 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , H o n e g g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 7 5 5 3 4 1 1 6 7O r d o n n a n c e r é g l a n t l ' o c t r o i d e s u b v e n t i o n s p o u r l a c u l t u r e d e p o m m e s d e t e r r e d a n s l e s r é g i o n s d e m o n t a g n e e t s u r l e s t e r r a i n s e n p e n t e M o d i f i c a t i o n d u 2 1 j u i n 1 9 8 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 7 2 1 ) r é g l a n t l ' o c t r o i d e s u b v e n t i o n s p o u r l a c u l t u r e d e p o m m e s d e t e r r e d a n s l e s r é g i o n s d e m o n t a g n e e t s u r l e s t e r r a i n s e n p e n t e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t i c l e p r e m i e r S u b v e n t i o n s D e s s u b v e n t i o n s , d e s t i n é e s à m a i n t e n i r u n e c u l t u r e r a t i o n n e l l e des p o m m e s d e t e r r e e t à a s s u r e r u n é t a t s u f f i s a n t d e p r é p a r a t i o n à l ' e x t e n s i o n d e c e t t e c u l t u r e l o r s q u e l e s i m p o r t a t i o n s s o n t e n t r a v é e s , s o n t a c c o r d é e s à t i t r e d e p a r t i c i p a t i o n à l a c o u v e r t u r e d e s f r a i s d e p r o d u c t i o n p l u s é l e v é s d a n s l e s r é g i o n s d e m o n t a g n e et s u r l e s t e r r a i n s e n p e n t e s i t u é s e n d e h o r s d e c e s r é g i o n s . D è s 1 9 8 2 , c e s s u b v e n t i o n s s e m o n t e n t à 1 6 0 0 f r a n c s p o u r l e s e x p l o i t a t i o n s s i s e s d a n s l e s r é g i o n s d e m o n t a g n e , 1 3 0 0 f r a n c s p o u r l e s e x p l o i t a t i o n s à t e r r a i n s e n p e n t e , s i t u é e s e n d e h o r s des r é g i o n s d e m o n t a g n e , c e s c h i f f r e s s ' e n t e n d a n t p a r h e c t a r e d e c u l t u r e d e p o m m e s d e t e r r e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j u i l l e t 1 9 8 2 . 2 1 j u i n 1 9 8 2 2 7 5 3 3 1 ) R S 9 1 6 . 1 1 3 . 1 2 1 1 6 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , H o n e g g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 1 9 8 2 - 4 5 0O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e p r i x d e s b e t t e r a v e s s u c r i è r e s e n 1 9 8 2 e t l a c u l t u r e e n 1 9 8 3 d u 2 1 j u i n 1 9 8 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 2 , 4 e t 1 9 d e l'arrêté f é d é r a l d u 2 3 m a r s 1 9 7 9 1 ) s u r l ' é c o n o m i e s u c r i è r e i n d i g è n e ; v u l e s a r t i c l e s p r e m i e r e t 4 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 4 s e p t e m b r e 1 9 7 9 2 ) s u r l ' é c o n o m i e s u c r i è r e i n d i g è n e , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P r i x d e s b e t t e r a v e s s u c r i è r e s 1 L e p r i x d e b a s e à l a p r o d u c t i o n d e s b e t t e r a v e s s u c r i è r e s d e l a r é c o l t e d e 1 9 8 2 , p r i s e e n c h a r g e p a r l a S u c r e r i e e t r a f f i n e r i e d ' A a r b e r g S A e t l a S u c r e r i e d e F r a u e n f e l d S A e n v e r t u d e c o n t r a t s d e c u l t u r e , e s t f i x é à 1 5 f r a n c s l e s 1 0 0 k g , c e p r i x s ' e n t e n d a n t p o u r u n e t e n e u r e n s u c r e d e 1 6 p o u r c e n t . 2 P o u r t o u t é c a r t d e 0 , 1 p o u r c e n t e n p l u s o u e n m o i n s d a n s l a t e n e u r e n s u c r e , l e p r i x d e b a s e s e l o n l e t e r a l i n é a e s t r é d u i t o u m a j o r é c o m m e i l s u i t : T e n e u r e n s u c r e P o u r t o u t é c a r t d e 0 , 1 1 2 , 9 % e t m o i n s R é d u c t i o n d e 1 5 c e n t i m e s d e 1 3 , 0 à 1 5 , 9 % R é d u c t i o n d e 1 0 c e n t i m e s 1 6 , 0 % P r i x d e b a s e d e 1 6 , 1 à 1 8 , 0 % M a j o r a t i o n d e 1 0 c e n t i m e s d e 1 8 , 1 à 1 9 , 0 % M a j o r a t i o n d e 9 c e n t i m e s 1 9 , 1 % e t p l u s M a j o r a t i o n d e 8 c e n t i m e s 3 U n e p r i m e d e 7 0 c e n t i m e s p a r 1 0 0 k g d e b e t t e r a v e s e s t v e r s é e p o u r t o u t e s l e s l i v r a i s o n s a v a n c é e s , q u i s e r o n t c h a r g é e s e t e x p é d i é e s j u s q u ' a u s a m e d i 2 o c t o b r e 1 9 8 2 . 4 U n e p r i m e d e 4 0 c e n t i m e s p a r 1 0 0 k g d e b e t t e r a v e s e s t v e r s é e p o u r t o u t e s l e s l i v r a i s o n s r e t a r d é e s q u i s e r o n t c h a r g é e s e t e x p é d i é e s d u l u n d i 2 2 n o v e m b r e 1 9 8 2 a u s a m e d i 4 d é c e m b r e 1 9 8 2 y c o m p r i s . A p a r t i r d u l u n d i 6 d é c e m b r e 1 9 8 2 l a p r i m e s e r a d e 6 0 c e n t i m e s p a r 1 0 0 k g . R S 9 1 6 . 1 1 4 . 1 8 1 ) R S 9 1 6 . 1 1 4 . 1 2 ) R S 9 1 6 . 1 1 4 . 1 1 1 9 8 2 — 4 5 5 1 1 6 9P r i x des b e t t e r a v e s s u c r i è r e s R O 1 9 8 2 A r t . 2 C u l t u r e 1 P o u r l a c a m p a g n e 1 9 8 3 , l a q u a n t i t é d e b e t t e r a v e s s u c r i è r e s i n d i g è n e s q u i p e u t ê t r e l i v r é e a u x d e u x s u c r e r i e s a u p r i x a r r ê t é p a r l e C o n s e i l f é d é r a l , e s t f i x é e à 8 5 0 0 0 0 t . 2 A u x f i n s d ' o r i e n t e r l a p r o d u c t i o n , l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e e s t h a b i l i t é à é d i c t e r des d i s p o s i t i o n s r é g l a n t l a r é p a r t i t i o n , e n t r e l e s p l a n t e u r s d e b e t t e r a v e s s u c r i è r e s , d e s 5 0 0 0 0 t d e b e t t e r a v e s a u t o r i s é e s e n s u p p l é m e n t d e l a c a m p a g n e d e 1 9 8 2 . A r t . 3 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 5 j u i l l e t 1 9 8 2 . 2 1 j u i n 1 9 8 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , H o n e g g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 7 5 5 2 1 1 7 0O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a r é c o l t e d e c o l z a d e 1 9 8 2 e t l a c u l t u r e d e c e t o l é a g i n e u x e n 1 9 8 2 / 8 3 d u 2 1 j u i n 1 9 8 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 2 0 e t 1 2 0 d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e 1 ) ; v u l ' a r t i c l e 2 d e l a l o i d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 6 0 2 ) s u r l e s m a r c h a n d i s e s à p r i x p r o t é g é s e t l a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n d e s p r i x d e s o e u f s e t d e s p r o d u i t s à b a s e d ' o : u f s ; v u l e s a r t i c l e s 1 2 e t 4 3 d e l ' o r d o n n a n c e g é n é r a l e s u r l ' a g r i c u l t u r e d u 2 1 d é c e m - b r e 1 9 5 3 3 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P r i x à l a p r o d u c t i o n L e p r i x à p a y e r a u p r o d u c t e u r p o u r l e c o l z a d e q u a l i t é i r r é p r o c h a b l e , r é c o l t é e n 1 9 8 2 d a n s l e s c u l t u r e s a y a n t f a i t l ' o b j e t d e c o n t r a t s e n r è g l e , e s t f i x é à 1 9 8 f r a n c s l e s 1 0 0 k i l o s d e c o l z a d ' a u t o m n e e t à 1 7 8 f r a n c s l e s 1 0 0 k i l o s d e c o l z a d e p r i n t e m p s . L a g r a i n e p r o v e n a n t d e c u l t u r e s h o r s c o n t r a t o u o b t e n u e p a r u n d é p a s s e m e n t d e l a s u r f a c e c o n t r a c t u e l l e s e r a p a y é e 9 9 f r a n c s l e s 1 0 0 k i l o s d e c o l z a d'automne e t 8 9 f r a n c s l e s 1 0 0 k i l o s d e c o l z a d e p r i n t e m p s . C e s p r i x s ' a p p l i q u e n t à l a g r a i n e c o n t e n a n t 4 , 5 à 4 , 6 p o u r c e n t d ' e a u e t m o i n s ; u n e r e t e n u e d e 2 f r a n c s à 3 6 f r a n c s p a r 1 0 0 k i l o s s e r a f a i t e , s u i v a n t l a t e n e u r e n e a u , s u r l a m a r c h a n d i s e c o n t e n a n t p l u s d e 4 , 6 p o u r c e n t d ' e a u . C e t t e r e t e n u e e s t c a l c u l é e d ' a p r è s l e b a r è m e d e t a x a t i o n é t a b l i p a r l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e . A r t . 2 T r a n s f o r m a t i o n A f i n d ' a s s u r e r l e p l a c e m e n t d e l a r é c o l t e d e 1 9 8 2 , l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e r é g l e r a l ' a c h a t a u p r o d u c t e u r , l a m i s e e n o e u v r e p a r l e s h u i l i e r s a i n s i q u e l ' u t i l i s a t i o n d e l ' h u i l e e t d e s r é s i d u s . I l p o u r r a e n p a r t i c u l i e r c o n c l u r e d e s c o n v e n t i o n s : a . A v e c l e s o r g a n i s m e s a g r i c o l e s , e n c e q u i c o n c e r n e l a p r i s e e n c h a r g e d e l a r é c o l t e , l a t a x a t i o n d e s l o t s o f f e r t s , l a l i v r a i s o n a u x h u i l e r i e s e t l a r e p r i s e d e s s o u s - p r o d u i t s p a r l e s p r o d u c t e u r s ; R S 9 1 6 . 1 1 5 . 1 1 ) R S 9 1 0 . 1 2 ) R S 9 4 2 . 3 0 3 ) R S 9 1 6 . 0 1 1 9 8 2 - 4 6 6 1 1 7 1R é c o l t e d e c o l z a et c u l t u r e d e c e t o l é a g i n e u x R O 1 9 8 2 b . A v e c l e s h u i l e r i e s , p o u r c e q u i e s t d e la t r a n s f o r m a t i o n d e la g r a i n e , d u p l a c e m e n t e t d e s p r i x d e v e n t e d e s p r o d u i t s ; c . A v e c l e s g r o u p e m e n t s a g r i c o l e s , a u s u j e t d e l ' i n d e m n i t é d u e p o u r l e u r p a r t i c i p a t i o n . A r t . 3 P r i x d e v e n t e L e s p r i x d e v e n t e d e s p r o d u i t s ( a r t . 2 , l e t . b ) s e r o n t f i x é s p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d u c o n t r ô l e d e s p r i x , c o m p t e t e n u d e s c o u r s d e s h u i l e s comestibles c o u r a n t e s e t a p r è s e n t e n t e a v e c l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e . A r t . 4 A c h a t 1 L a C o n f é d é r a t i o n g a r a n t i t a u x p r o d u c t e u r s l ' a c h a t d u c o l z a r é c o l t é e n 1 9 8 3 d a n s l e p a y s s u r u n e s u r f a c e d e 1 4 0 0 0 h e c t a r e s a u m a x i m u m , à c o n d i t i o n q u ' i l s r e p r e n n e n t l e s r é s i d u s a u p r o r a t a d e l e u r s l i v r a i s o n s . 2 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e r é p a r t i t l a s u r f a c e d e c o l z a e n t r e l e s c a n t o n s , e n t e n a n t c o m p t e d e l a n é c e s s i t é d e m a i n t e n i r e t d ' é t e n d r e l a c u l t u r e d e s c h a m p s d a n s s o n e n s e m b l e . A r t . 5 E x é c u t i o n L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , l ' O f f i c e f é d é r a l d u c o n t r ô l e d e s p r i x e t l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e s o n t c h a r g é s d e l ' e x é c u t i o n . A r t . 6 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 5 j u i l l e t 1 9 8 2 . 2 1 j u i n 1 9 8 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , H o n e g g e r L e c h a n c e l i e r d e l a Confédération, B u s e r 2 7 5 3 7 1 1 7 2O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' a r r ê t é s u r l e s t a t u t d u l a i t , l a l o i s u r l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d u f r o m a g e e t l ' a r r ê t é s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 7 7 d u 2 1 j u i n 1 9 8 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 1 0 , 1 1 e t 3 2 d e l ' a r r ê t é d u 2 9 s e p t e m b r e 1 9 5 3 1 ) s u r l e s t a t u t d u l a i t ; v u l e s a r t i c l e s 2 à 4 , 1 5 , 1 8 e t 2 8 d e l ' a r r ê t é d u 7 o c t o b r e 1 9 7 7 2 ) s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 7 7 ; v u l e s a r t i c l e s 3 , 4 e t 1 9 d e la r é g l e m e n t a t i o n d u m a r c h é d u f r o m a g e , d u 2 7 j u i n 1 9 6 9 3 > , a r r ê t e : • S e c t i o n 1 : P r i x d e b a s e d u l a i t A r t i c l e p r e m i e r L e p r i x d e b a s e d u l a i t e s t m a j o r é d e 5 c e n t i m e s à p a r t i r d u t e r j u i l l e t 1 9 8 2 , et f i x é à 8 7 c e n t i m e s p a r k i l o / l i t r e . S e c t i o n 2 : Q u a n t i t é d e b a s e , c o n t r i b u t i o n i n i t i a l e , m o n t a n t à a s s u r e r , t a x e e n f a v e u r d e l a p u b l i c i t é A r t . 2 Q u a n t i t é d e b a s e L a q u a n t i t é d e b a s e d e l a p r o d u c t i o n d e l a i t c o m m e r c i a l i s é e , a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 , 1 e r a l i n é a , d e l ' a r r ê t é s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 7 7 , e s t f i x é e à 2 9 , 0 m i l l i o n s d e q u i n t a u x p o u r l a p é r i o d e d e c o m p t e 1 9 8 1 / 8 2 . A r t . 3 C o n t r i b u t i o n i n i t i a l e L a c o n t r i b u t i o n i n i t i a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n , p r é v u e à l ' a r t i c l e 3 , t e r a l i n é a , d e l ' a r r ê t é s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 7 7 , s ' é l è v e à 1 5 0 m i l l i o n s d e f r a n c s p o u r l a p é r i o d e d e c o m p t e 1 9 8 1 / 8 2 . A r t . 4 M o n t a n t à a s s u r e r L e m o n t a n t à a s s u r e r p e r ç u e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 4 d e l ' a r r ê t é s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 7 7 s ' é l è v e , j u s q u ' à n o u v e l o r d r e , à 2 , 0 c e n t i m e s p a r k i l o / l i t r e . R S 9 1 6 . 3 5 0 . 1 8 1 . 1 1 ) R S 9 1 6 . 3 5 0 2 ) R S 9 1 6 . 3 5 0 . 1 3 > R S 9 1 6 . 3 5 6 . 0 1 9 8 2 - 4 5 9 1 1 7 3S t a t u t d u l a i t , c o m m e r c i a l i s a t i o n d u f r o m a g e e t é c o n o m i e l a i t i è r e R O 1 9 8 2 A r t . 5 T a x e e n f a v e u r d e l a p u b l i c i t é 1 L a t a x e e n f a v e u r d e l a p u b l i c i t é p e r ç u e d e s p r o d u c t e u r s n o n a f f i l i é s à l ' U n i o n c e n t r a l e d e s p r o d u c t e u r s s u i s s e s d e l a i t ( d é n o m m é c i - a p r è s « U n i o n c e n t r a l e » ) c o r r e s p o n d à l a c o n t r i b u t i o n q u e d o i v e n t v e r s e r l e s p r o d u c t e u r s a f f i l i é s . 2 L e s p r o d u i t s d e l a t a x e i n f é r i e u r s à 5 f r a n c s p a r p é r i o d e d e c o m p t e n e s e r o n t p a r p e r ç u s . A r t . 6 P e r c e p t i o n d e s t a x e s L e s d i s p o s i t i o n s d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 5 a v r i l 1 9 7 9 1 ) s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 7 7 r è g l e n t l a p e r c e p t i o n d u m o n t a n t à a s s u r e r e t d e l a t a x e e n f a v e u r d e l a p u b l i c i t é . S e c t i o n 3 : R e p o r t d e s m a j o r a t i o n s d u p r i x d e b a s e d u l a i t e t c o n t r i b u t i o n s d e s t i n é e s à a b a i s s e r l e s p r i x A r t . 7 L a i t d e c o n s o m m a t i o n , a i n s i q u e p r o d u i t s l a i t i e r s f r a i s e t c o n s e r v e s d e l a i t v e n d u s d a n s l e p a y s E n c e q u i c o n c e r n e l e l a i t d e c o n s o m m a t i o n , a i n s i q u e l e s p r o d u i t s l a i t i e r s f r a i s e t c o n s e r v e s d e l a i t v e n d u s d a n s l e p a y s , l a m a j o r a t i o n d u p r i x d e b a s e a u l e T j u i l l e t 1 9 8 2 n ' e s t p a s c o m p e n s é e p a r u n e c o n t r i b u t i o n ; e l l e p e u t ê t r e r e p o r t é e s u r l e s p r i x d e v e n t e . A r t . 8 F r o m a g e 1 L a m a j o r a t i o n d u p r i x d e b a s e d u l a i t a u l e r j u i l l e t 1 9 8 2 d o i t e n p r i n c i p e ê t r e r e p o r t é e s u r l e s p r i x d e v e n t e . E n c e q u i c o n c e r n e l e s v e n t e s d a n s l e p a y s , a u c u n e c o m p e n s a t i o n n ' e s t v e r s é e e t l e s c o n t r i b u t i o n s a c c o r d é e s jusqu'alors d e m e u r e n t i n c h a n g é e s e n p r i n c i p e . E n c e q u i c o n c e r n e l ' e x p o r t a t i o n , l a m a j o r a - t i o n d u p r i x d e b a s e d u l a i t e s t c o m p e n s é e e n t i è r e m e n t o u e n p a r t i e à l ' a i d e d e c o n t r i b u t i o n s d ' u n c a r a c t è r e t e m p o r a i r e , s e l o n l a s i t u a t i o n d u m a r c h é . L e s p r i x s o n t f i x é s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a r é g l e m e n t a t i o n d u m a r c h é d u f r o m a g e 2 > p o u r l e f r o m a g e d e s s o r t e s d e l ' u n i o n , e t a u 6 e a l i n é a p o u r l e t i l s i t , l ' a p p e n z e l l e t l e s s o r t e s d e f r o m a g e s d o n t l a l i v r a i s o n n ' e s t p a s o b l i g a t o i r e . 2 E n c e q u i c o n c e r n e l e f r o m a g e à p â t e m o l l e o u à p â t e m i - d u r e , a i n s i q u e l e s f r o m a g e s s p é c i a u x , u n e c o n t r i b u t i o n d e s t i n é e à a b a i s s e r l e s p r i x , d ' u n c e n t i m e p a r k i l o d e l a i t t r a n s f o r m é e n f r o m a g e , e s t v e r s é e p o u r c o m p e n s e r l e s m a j o r a - t i o n s d u p r i x d e b a s e d u l a i t n o n r e p o r t é e s s u r l e s p r i x d e c e s f r o m a g e s . 1 ) R S 9 1 6 . 3 5 0 . 1 1 2 ) R S 9 1 6 . 3 5 6 . 0 1 1 7 4S t a t u t d u l a i t , c o m m e r c i a l i s a t i o n d u f r o m a g e e t é c o n o m i e l a i t i è r e R O 1 9 8 2 3 E n c e q u i c o n c e r n e l e t i l s i t e t l ' a p p e n z e l l , l a c o n t r i b u t i o n d e s t i n é e à a b a i s s e r l e s p r i x , e x p r i m é e e n f r a n c s p a r q u i n t a l d e f r o m a g e , e s t v e r s é e à l ' o r g a n i s m e d e c o m m e r c i a l i s a t i o n c o m p é t e n t . L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e ( d é n o m m é c i - a p r è s « o f f i c e f é d é r a l » ) a d a p t e l e t a u x d e l a c o n t r i b u t i o n a u x c o n d i t i o n s d u m a r c h é . 4 D a n s l e s l i m i t e s d u c r é d i t o u v e r t p a r le C o n s e i l f é d é r a l , e t a p r è s e n t e n t e a v e c l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e des f i n a n c e s , l ' o f f i c e f é d é r a l p e u t a l l o u e r des c o n t r i - b u t i o n s s u p p l é m e n t a i r e s p o u r l e t i l s i t , l ' a p p e n z e l l , a i n s i q u e l e s a u t r e s f r o m a g e s à p â t e m o l l e o u à p â t e m i - d u r e e t l e s f r o m a g e s s p é c i a u x ( f r o m a g e des s o r t e s a u t r e s q u e c e l l e s d e l ' u n i o n ) . 5 A u x f i n s d ' a b a i s s e r l e p r i x des f r o m a g e s des s o r t e s a u t r e s q u e c e l l e s d e l ' u n i o n q u i s o n t l i v r é s à l a f o n t e , l ' o f f i c e f é d é r a l p e u t a c c o r d e r des c o n t r i b u t i o n s , a p r è s e n t e n t e a v e c l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e des f i n a n c e s . C e s c o n t r i b u t i o n s d o i v e n t ê t r e a d a p t é e s a u x c o n d i t i o n s d u m a r c h é , c o m p t e t e n u d e s p r i x e n v i g u e u r d u f r o m a g e d e l ' u n i o n d e s t i n é à l a f o n t e , e t é c h e l o n n é e s s e l o n l a q u a l i t é d e l a m a r c h a n d i s e e t s a c o m p o s i t i o n . 6 A p r è s e n t e n t e a v e c l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e des f i n a n c e s , l ' o f f i c e f é d é r a l p e u t a l l o u e r u n e c o n t r i b u t i o n d e 3 f r a n c s a u p l u s p a r k i l o s u r l e s f r o m a g e des s o r t e s a u t r e s q u e c e l l e s d e l ' u n i o n q u i s o n t e x p o r t é s , l o r s q u e l e u r t e n e u r e n g r a i s s e d a n s l ' e x t r a i t s e c s ' é l è v e a u m o i n s à 3 5 p o u r c e n t . 7 L ' U n i o n c e n t r a l e a r r ê t e , a v e c l ' a p p r o b a t i o n d e l ' o f f i c e f é d é r a l , l e s p r e s c r i p - t i o n s n é c e s s a i r e s à l ' e x é c u t i o n des m e s u r e s p r é v u e s a u x a l i n é a s 2 , 4 ( e x c e p t i o n f a i t e p o u r l e t i l s i t e t l ' a p p e n z e l l ) e t 6 . A r t . 9 B e u r r e E n c e q u i c o n c e r n e l e b e u r r e , l e p r i x e s t f i x é c o n f o r m é m e n t à l ' o r d o n n a n c e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 1 j u i n 1 9 8 2 1 - ) r é g l a n t l e v e r s e m e n t d ' a l l o c a t i o n s p o u r r é d u i r e l e p r i x d u b e u r r e e t f i x a n t l e s p r i x c o m m e r c i a u x d u b e u r r e . A r t . 1 0 C o n s e r v e s d e l a i t et y o g o u r t e x p o r t é s L e s c o n t r i b u t i o n s s u i v a n t e s s o n t v e r s é e s , p a r k i l o d e l a i t e n t i e r m i s e n o e u v r e , e n c a s d ' e x p o r t a t i o n d e c o n s e r v e s d e l a i t d u c h a p i t r e 4 d u t a r i f d ' u s a g e des d o u a n e s 2 ) e t d e y o g o u r t : a . C o n s e r v e s d e l a i t d u c h a p i t r e 4 d u t a r i f d ' u s a g e des d o u a n e s : l a i t s t é r i l i s é 4 5 c t . c r è m e ( y c o m p r i s l a d e m i - c r è m e e t l a c r è m e à c a f é ) 6 0 c t . a u t r e s c o n s e r v e s d e l a i t 5 4 c t . b . Y o g o u r t 5 7 c t . 1 ) R O 1 9 8 2 1 1 8 5 2 ) R S 6 3 2 . 1 0 a n n e x e 1 1 7 5S t a t u t d u l a i t , c o m m e r c i a l i s a t i o n d u f r o m a g e e t é c o n o m i e l a i t i è r e R O 1 9 8 2 S e c t i o n 4 : L i v r a i s o n o b l i g a t o i r e d u f r o m a g e d e s s o r t e s d e l ' u n i o n e t p r i x d e p r i s e e n c h a r g e d u f r o m a g e A r t . 1 1 L i v r a i s o n o b l i g a t o i r e d u f r o m a g e d e s s o r t e s d e l'union L e f r o m a g e d e s s o r t e s s u i v a n t e s d o i t ê t r e l i v r é à l ' U n i o n s u i s s e d u c o m m e r c e d e f r o m a g e S A , q u i e s t t e n u e d e l e p r e n d r e e n c h a r g e : - e m m e n t a l , - g r u y è r e , - s b r i n z , - s p a l e n e t f r o m a g e s à c o u p e r , - f r o m a g e t r o i s q u a r t s g r a s e n m e u l e s . A r t . 1 2 P r i x d e p r i s e e n c h a r g e d u f r o m a g e L'Union s u i s s e d u c o m m e r c e d e f r o m a g e S A , a i n s i q u e l e s o f f i c e s d e c o m m e r - c i a l i s a t i o n d u t i l s i t e t d e l ' a p p e n z e l l a c h è t e n t a u x f a b r i c a n t s l e f r o m a g e d e p r e m i e r c h o i x a u x p r i x s u i v a n t s : Caté- S o r t e F r . p a r g o r i e 1 0 0 k g 1 E m m e n t a l T e n e u r m o y e n n e e n m a t i è r e g r a s s e d a n s l a m a t i è r e s è c h e , a u m o i n s 4 7 P a s d e p i è c e s d e m o i n s d e 7 0 k g 9 9 8 . - 2 E m m e n t a l T e n e u r m o y e n n e e n m a t i è r e g r a s s e d a n s l a m a t i è r e s è c h e , a u m o i n s 4 7 P a s d e p i è c e s d e m o i n s d e 6 0 k g 9 9 5 . - 3 G r u y è r e , s p a l e n e t f r o m a g e s à c o u p e r T e n e u r m o y e n n e e n m a t i è r e g r a s s e d a n s l a m a t i è r e s è c h e , a u m o i n s 4 8 % 9 9 5 . - 4 S b r i n z T e n e u r m o y e n n e e n m a t i è r e g r a s s e d a n s l a m a t i è r e s è c h e , a u m o i n s 4 7 % 1 0 4 0 . - 5 F r o m a g e e n m e u l e T r o i s q u a r t s g r a s , t e n e u r m o y e n n e e n m a t i è r e g r a s s e d a n s l a m a t i è r e s è c h e , a u m o i n s 3 8 % 9 0 0 . - 6 T i l s i t ( n o n p a s t e u r i s é ) T o u t g r a s , t e n e u r m o y e n n e e n m a t i è r e g r a s s e d a n s l a m a - t i è r e s è c h e , a u m o i n s 4 6 , 5 % 9 2 1 . - 7 T i l s i t ( p a s t e u r i s é ) T o u t g r a s , t e n e u r m o y e n n e e n m a t i è r e g r a s s e d a n s l a m a - t i è r e s è c h e , a u m o i n s 4 6 , 5 % 9 1 1 . - 1 1 7 6S t a t u t d u l a i t , c o m m e r c i a l i s a t i o n d u f r o m a g e e t é c o n o m i e l a i t i è r e R O 1 9 8 2 C a t é - S o r t e F r . p a r g o r i e 1 0 0 k g 8 T i l s i t T r o i s q u a r t s g r a s , t e n e u r m o y e n n e e n m a t i è r e g r a s s e d a n s l a m a t i è r e s è c h e , a u m o i n s 3 5 % 8 4 9 . - 9 A p p e n z e l l t o u t g r a s 9 2 9 . — A r t . 1 3 D é d u c t i o n s e t s u p p l é m e n t s d e p r i x 1 L e s p r i x d e p r i s e e n c h a r g e d u f r o m a g e d e s s o r t e s m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 1 2 s u b i s s e n t d e s d é d u c t i o n s o u s o n t m a j o r é s s e l o n l a q u a l i t é . 2 A p r è s a v o i r e n t e n d u l e s m i l i e u x i n t é r e s s é s , e t e n a c c o r d a v e c l ' o f f i c e f é d é r a l , l ' U n i o n s u i s s e d u c o m m e r c e d e f r o m a g e S A , l a C e n t r a l e s u i s s e d u c o m m e r c e d e t i l s i t e t l ' O f f i c e c o m m e r c i a l p o u r l e f r o m a g e d ' A p p e n z e l l é t a b l i s s e n t l e s c r i t è r e s s e l o n l e s q u e l s d e s d é d u c t i o n s p e u v e n t ê t r e o p é r é e s o u d e s s u p p l é m e n t s d e p r i x a c c o r d é s , e t e n f i x e n t l e s t a u x . 3 L ' U n i o n c e n t r a l e f i x e , s o u s r é s e r v e d e l ' a p p r o b a t i o n d e l ' o f f i c e f é d é r a l , l e m o n t a n t d e s p r i m e s d e q u a l i t é q u i d o i v e n t ê t r e v e r s é e s a u x f o u r n i s s e u r s d e l a i t p o u r l e f r o m a g e d e p r e m i e r c h o i x , a i n s i q u e l e s c o n d i t i o n s d o n t d é p e n d l e u r v e r s e m e n t . L e s p r i m e s d e q u a l i t é v e r s é e s s o n t m i s e s à l a c h a r g e d e l ' U n i o n s u i s s e d u c o m m e r c e d e f r o m a g e S A o u d e l a C e n t r a l e s u i s s e d u c o m m e r c e d e t i l s i t . A r t . 1 4 V a l e u r d u p e t i t - l a i t P o u r é t a b l i r l e s p r i x d e p r i s e e n c h a r g e d u f r o m a g e , l a v a l e u r d u p e t i t - l a i t d o n t d i s p o s e l e f a b r i c a n t e s t f i x é e à 2 f r a n c s p a r q u i n t a l d e l a i t e n t i e r t r a n s f o r m é e n f r o m a g e . A r t . 1 5 M e s u r e s a d m i n i s t r a t i v e s L o r s q u e d u f r o m a g e d e s s o r t e s m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 1 2 e s t f a b r i q u é e n c o n t r a v e n t i o n a u x i n s t r u c t i o n s d e l ' U n i o n c e n t r a l e o u à u n e d é c i s i o n r e s t r e i - g n a n t l a f a b r i c a t i o n d e f r o m a g e , l ' o f f i c e f é d é r a l p e u t , p o u r l a q u a n t i t é f a b r i - q u é e i n d û m e n t , e x i g e r l e r e m b o u r s e m e n t d e l a d i f f é r e n c e e x i s t a n t e n t r e l e p r i x d e r e v i e n t , p o u r l ' o r g a n i s m e c o m m u n , d u f r o m a g e d e l a s o r t e e n t r a n t e n c o n s i d é r a t i o n e t l e p r o d u i t m o y e n d e l a v e n t e d e c e l u i - c i , o u r é d u i r e l e p r i x d e p r i s e e n c h a r g e d ' u n m o n t a n t c o r r e s p o n d a n t à 2 0 f r a n c s p a r 1 0 0 k i l o s d e l a i t m i s e n o e u v r e ; l e s p r i m e s d e q u a l i t é é v e n t u e l l e s s o n t s u p p r i m é e s ( a r t . 2 4 , 4 e a l . , a r r ê t é s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 7 7 ) . 1 1 7 7S t a t u t d u l a i t , c o m m e r c i a l i s a t i o n d u f r o m a g e e t é c o n o m i e l a i t i è r e R O 1 9 8 2 S e c t i o n 5 : P r i x d e p r i s e e n c h a r g e d u b e u r r e e t d e l a c r è m e d e b e u r r e r i e ; c o n t r i b u t i o n s p é c i a l e v e r s é e a u x c e n t r e s d e c e n t r i g u g a t i o n ; v a l e u r d u l a i t é c r é m é A r t . 1 6 B e u r r e e t c r è m e d e b e u r r e r i e 1 E n c e q u i c o n c e r n e l e b e u r r e , o u l a c r è m e d e b e u r r e r i e e x p r i m é e e n t e r m e s d e b e u r r e , l e s c e n t r a l e s d u b e u r r e e t l e s g r o s s i s t e s v e r s e n t a u x e n t r e p r i s e s d e f a b r i c a t i o n l e s p r i x d e p r i s e e n c h a r g e s u i v a n t s , p o u r u n e m a r c h a n d i s e d e q u a l i t é i r r é p r o c h a b l e ( f r a n c o s t a t i o n d e d é p a r t ) : F r . p a r k g a . B e u r r e d e c h o i x 1 7 . 5 1 b . B e u r r e d e l a i t e r i e 1 7 . 3 6 c . B e u r r e d e c r è m e d e l a i t n o n p a s t e u r i s é e 1 7 . 1 6 d . B e u r r e d e f r o m a g e r i e 1 5 . 3 7 e . B e u r r e d e f r o m a g e r i e n o n p a s t e u r i s é 1 4 . 8 7 L e p r i x d e p r i s e e n c h a r g e e s t r é d u i t s i l a q u a l i t é e s t i n s u f f i s a n t e . 2 E n c e q u i c o n c e r n e l e b e u r r e d e c h o i x , l e b e u r r e d e l a i t e r i e e t l e b e u r r e d e c r è m e d e l a i t n o n p a s t e u r i s é e q u i r é s u l t e d e l a f a b r i c a t i o n d e f r o m a g e s d o n t l a l i v r a i s o n e s t o b l i g a t o i r e , u n e p a r t i e d e s c o n t r i b u t i o n s d e s t i n é e s à a b a i s s e r l e s p r i x d o i t ê t r e r e m b o u r s é e . L'Union c e n t r a l e a r r ê t e l e s i n s t r u c t i o n s n é c e s s a i r e s , q u i s o n t s o u m i s e s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' o f f i c e f é d é r a l . A r t . 1 7 C o n t r i b u t i o n s p é c i a l e v e r s é e a u x c e n t r e s d e c e n t r i f u g a t i o n 1 L e s c e n t r e s c o l l e c t e u r s q u i , f a u t e d ' u n e a u t r e p o s s i b i l i t é d ' u t i l i s a t i o n , s o n t c o n t r a i n t s d e c e n t r i f u g e r d u l a i t , o n t d r o i t à u n e c o n t r i b u t i o n s p é c i a l e d e 2 0 c e n t i m e s p a r k i l o d e b e u r r e , l o r s q u e l a q u a n t i t é d e l a i t c o l l e c t é e n e d é p a s s e p a s 7 5 0 0 0 0 k g p a r a n n é e e t d o i t ê t r e c e n t r i f u g é e à r a i s o n d e s d e u x t i e r s a u m o i n s . 2 L o r s q u e l a q u a n t i t é d e l a i t c o l l e c t é e d é p a s s e l e m a x i m u m f i x é a u l e r a l i n é a o u l o r s q u e l e s c o n d i t i o n s d ' u t i l i s a t i o n d u l a i t s e m o d i f i e n t d a n s u n c e n t r e c o l l e c - t e u r , l ' o f f i c e f é d é r a l d é c i d e d e l ' o c t r o i é v e n t u e l d ' u n e c o n t r i b u t i o n s p é c i a l e . 3 L a c o n t r i b u t i o n e s t v e r s é e u n e f o i s p a r a n n é e , s u r l a b a s e d e s r a p p o r t s m e n s u e l s d ' u t i l i s a t i o n d u l a i t ; l e s q u a n t i t é s d e b e u r r e o u d e c r è m e , e x p r i m é e s e n b e u r r e , q u i s o n t l i v r é e s à l a c e n t r a l e d u b e u r r e c o m p é t e n t e s o n t d é t e r m i - n a n t e s . L a p é r i o d e d e c o m p t e c o m m e n c e l e 1 e r m a i e t p r e n d f i n l e 3 0 a v r i l d e l ' a n n é e s u i v a n t e . 4 L'Union c e n t r a l e r è g l e l ' e x é c u t i o n e t l e s c o n t r ô l e s , e n a c c o r d a v e c l ' o f f i c e f é d é r a l . 5 L a B U T Y R A m e t l e s d é p e n s e s à l a c h a r g e d u c o m p t e d u b e u r r e . A r t . 1 8 L a i t é c r é m é e t r e m b o u r s e m e n t 1 L o r s d u c a l c u l d u p r i x d e p r i s e e n c h a r g e d u b e u r r e , l a v a l e u r d u l a i t é c r é m é d o n t d i s p o s e l e t r a n s f o r m a t e u r e s t f i x é e à 1 7 f r . 5 0 p a r q u i n t a l d e l a i t e n t i e r c e n t r i f u g é . 1 1 7 8S t a t u t d u l a i t , c o m m e r c i a l i s a t i o n d u f r o m a g e e t é c o n o m i e l a i t i è r e R O 1 9 8 2 2 U n m o n t a n t d e 8 f r a n c s p a r q u i n t a l d e l a i t e n t i e r c e n t r i f u g é e s t r e m b o u r s é a u x u t i l i s a t e u r s q u i r e n d e n t a u x p r o d u c t e u r s , à d e s f i n s d ' a f f o u r a g e m e n t , l e l a i t é c r é m é f r a i s c o r r e s p o n d a n t à l e u r s l i v r a i s o n s , o u u t i l i s e n t e u x - m ê m e s c e l a i t é c r é m é d a n s l e u r p r o p r e p o r c h e r i e . L e s e n t r e p r i s e s d ' é l e v a g e o u d ' e n g r a i s s e - m e n t d e p o r c s o n t d r o i t a u m ê m e r e m b o u r s e m e n t . L e s i n s t r u c t i o n s d e l ' o f f i c e f é d é r a l r e l a t i v e s a u r e m b o u r s e m e n t e n c a s d ' u t i l i s a t i o n d e l a i t é c r é m é à d e s f i n s s p é c i a l e s s o n t r é s e r v é e s . 3 L ' U n i o n c e n t r a l e a r r ê t e l e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n n é c e s s a i r e s , a v e c l'appro- b a t i o n d e l ' o f f i c e f é d é r a l . S e c t i o n 6 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 1 9 E x c é c u t i o n L ' o f f i c e f é d é r a l e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n , à m o i n s q u e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e n ' e n d i s p o s e a u t r e m e n t . A r t . 2 0 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r e t d i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s 1 L ' o r d o n n a n c e d u 1 8 j u i n 1 9 7 9 � ) c o n c e r n a n t l ' a r r ê t é s u r l e s t a t u t d u l a i t , l a l o i s u r l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d u f r o m a g e e t l'arrêté s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 7 7 e s t a b r o g é e . 2 E l l e r e s t e a p p l i c a b l e à t o u s l e s f a i t s q u i s e s o n t p r o d u i t s d u r a n t s a v a l i d i t é . A r t . 2 1 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e i j u i l l e t 1 9 8 2 . 2 1 j u i n 1 9 8 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , H o n e g g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 7 5 5 4 1 ) R O 1 9 7 9 8 7 6 1 4 1 8 1 5 5 7 , 1 9 8 0 2 5 5 3 6 6 1 5 9 7 2 0 0 1 , 1 9 8 1 8 6 4 1 6 9 9 2 0 5 0 , 1 9 8 2 8 2 1 1 7 9O r d o n n a n c e s u r l e p a i e m e n t d e c o n t r i b u t i o n s a u x d é t e n t e u r s d e v a c h e s d o n t l e l a i t n ' e s t p a s c o m m e r c i a l i s é M o d i f i c a t i o n d u 2 1 j u i n 1 9 8 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 7 7 1 ) s u r l e p a i e m e n t d e c o n t r i b u t i o n s a u x d é t e n t e u r s d e v a c h e s d o n t l e l a i t n ' e s t p a s c o m m e r c i a l i s é e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 , 4 e a l . 4 S a n s p e r d r e s o n d r o i t à l a c o n t r i b u t i o n , l e d é t e n t e u r d e v a c h e s p e u t m e t t r e d a n s l e c o m m e r c e , p a r v a c h e e t p a r a n n é e , u n m a x i m u m d e 3 0 0 k g d e l a i t o u u n e q u a n t i t é c o r r e s p o n d a n t e d e p r o d u i t s l a i t i e r s . L a c o n t r i b u t i o n s e r a r é d u i t e d e 6 0 c e n t i m e s p a r k i l o d e l a i t . A r t . 3 , 1 e r a l . 1 L e s a y a n t s d r o i t t o u c h e n t l e s m o n t a n t s s u i v a n t s p a r v a c h e : F r . - p o u r l a d e u x i è m e v a c h e e t l e s s u i v a n t e s j u s q u ' à l a d i x i è m e , d a n s l e s z o n e s d e m o n t a g n e I I à I V 1 2 5 0 - p o u r l a d e u x i è m e v a c h e e t l e s s u i v a n t e s j u s q u ' à l a d i x i è m e , d a n s l e s a u t r e s r é g i o n s 1 1 5 0 - p o u r l a o n z i è m e e t l e s s u i v a n t e s j u s q u ' à l a v i n g t i è m e 1 1 5 0 - p o u r l a v i n g t e t u n i è m e e t l e s s u i v a n t e s j u s q u ' à la c i n q u a n t i è m e 9 0 0 - p o u r l a c i n q u a n t e e t u n i è m e e t l e s s u i v a n t e s j u s q u ' à l a c e n t i è m e 6 0 0 - a p a r t i r d e l a c e n t u n i è m e 4 0 0 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r n o v e m b r e 1 9 8 2 p o u r l ' a r t i c l e 2 , 4 e a l i n é a , e t l e 1 e r j u i l l e t 1 9 8 2 p o u r l ' a r t i c l e 3 , 1 e r a l i n é a . 2 1 j u i n 1 9 8 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , H o n e g g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 1 ) R S 9 1 6 . 3 5 0 . 1 3 2 . 1 2 7 5 3 6 1 1 8 0 1 9 8 2 — 4 6 3O r d o n n a n c e s u r l ' e n c o u r a g e m e n t d e l a p r o d u c t i o n d e f r o m a g e M o d i f i c a t i o n d u 2 1 j u i n 1 9 8 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 7 d é c e m b r e 1 9 7 3 1 ) s u r l ' e n c o u r a g e m e n t d e l a p r o d u c t i o n d e f r o m a g e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : P r é a m b u l e v u l e s a r t i c l e s 3 , 1 0 , 1 1 e t 3 2 d e l ' a r r ê t é d u 2 9 s e p t e m b r e 1 9 5 3 2 ) s u r l e s t a t u t d u l a i t ; v u l e s a r t i c l e s 2 , 3 , 4 , 1 5 e t 2 8 d e l'arrêté d u 7 o c t o b r e 1 9 7 7 3 ) s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e ; v u l ' a r t i c l e 3 d e l a r é g l e m e n t a t i o n d u m a r c h é d u f r o m a g e , d u 2 7 j u i n 1 9 6 9 4 ) ; A r t . 1 e r , a l . 1 e t 2 b 4 s 1 L e s i n d e m n i t é s d e n o n - e n s i l a g e s u i v a n t e s s o n t v e r s é e s a u x f o u r n i s s e u r s d e l a i t s i t u é s e n z o n e d ' i n t e r d i c t i o n d e l ' e n s i l a g e , l o r s q u e d u f r o m a g e d e s s o r t e s d i t e s d e l ' u n i o n , d u t i l s i t t o u t g r a s , d e l ' a p p e n z e l l t o u t g r a s o u d e s f r o m a g e s à p â t e m o l l e o u m i - d u r e t o u t g r a s e t t r o i s q u a r t s g r a s s o n t f a b r i q u é s : a . U n e i n d e m n i t é d e b a s e d e 4 c e n t i m e s p a r k i l o g r a m m e d e l a i t l i v r é a u c e n t r e c o l l e c t e u r d u r a n t l e s m o i s d e n o v e m b r e à m a r s ; e n z o n e d e m o n - t a g n e s e l o n l e c a d a s t r e d e l a p r o d u c t i o n a n i m a l e e t e n z o n e p r é a l p i n e d e s c o l l i n e s , l ' i n d e m n i t é d e b a s e s e m o n t e à 5 c e n t i m e s p a r k i l o g r a m m e ; b . U n e i n d e m n i t é s p é c i a l e d e 4 c e n t i m e s p a r k i l o g r a m m e d e l a i t t r a n s f o r m é e n f r o m a g e d u r a n t l e s m o i s d e n o v e m b r e à m a r s . 2 b i s L e s b é n é f i c i a i r e s d ' u n e a u t o r i s a t i o n e x c e p t i o n n e l l e d e d o n n e r d e s f o u r r a g e s e n s i l é s a u j e u n e b é t a i l , a u x v a c h e s t a r i e s e t a u b é t a i l à l ' e n g r a i s n e r e ç o i v e n t q u e l ' i n d e m n i t é s p é c i a l e . A u c u n e i n d e m n i t é n ' e s t v e r s é e a u x f o u r n i s s e u r s d e l a i t q u i p r é p a r e n t o u u t i l i s e n t d e s f o u r r a g e s e n s i l é s s a n s ê t r e a u b é n é f i c e d ' u n e a u t o r i s a t i o n , n i a u x p r o d u c t e u r s q u i f a b r i q u e n t d u f r o m a g e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 7 , 2 e a l i n é a , d e l'arrêté s u r l e s t a t u t d u l a i t . 1 ) R S 9 1 6 . 3 5 6 . 1 1 2 ) R S 9 1 6 . 3 5 0 3 ) R S 9 1 6 . 3 5 0 . 1 4 ) R S 9 1 6 . 3 5 6 . 0 1982 — 4 6 2 1 1 8 1E n c o u r a g e m e n t d e l a p r o d u c t i o n d e f r o m a g e R O 1 9 8 2 A r t . 3 a E n c o u r a g e m e n t d e la p r o d u c t i o n d e f r o m a g e à l ' a i d e d e c h a n g e m e n t s d e z o n e A u x f i n s d e m a i n t e n i r e t d ' e n c o u r a g e r l a f a b r i c a t i o n d e f r o m a g e , l ' O f f i c e f é d é r a l p e u t t r a n s f é r e r e n z o n e d ' i n t e r d i c t i o n d e l ' e n s i l a g e d e s o r g a n i s a t i o n s l o c a l e s d e p r o d u c t e u r s d e l a i t o u des g r o u p e s d e p r o d u c t e u r s . D e t e l s t r a n s f e r t s d o i v e n t ê t r e o r d o n n é s n o t a m m e n t l o r s q u ' i l s p e r m e t t e n t u n e u t i l i s a t i o n é c o n o - m i q u e d u l a i t e n r a i s o n d e l a m i s e à p r o f i t d e r é s e r v e s d e c a p a c i t é d a n s des f r o m a g e r i e s e n a c t i v i t é , o u p o u r a p p r o v i s i o n n e r e n l a i t d ' u n e q u a l i t é a p p r o - p r i é e des f r o m a g e r i e s d o n t l a c o n s t r u c t i o n e s t p r o j e t é e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j u i l l e t 1 9 8 2 . 2 1 j u i n 1 9 8 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , H o n e g g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 7 5 5 1 1 1 8 2O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a p e r c e p t i o n d e s u p p l é m e n t s d e p r i x s u r d e s f r o m a g e s i m p o r t é s M o d i f i c a t i o n d u 2 1 j u i n 1 9 8 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 3 a v r i l 1 9 7 5 1 ) c o n c e r n a n t l a p e r c e p t i o n d e s u p p l é m e n t s d e p r i x s u r d e s f r o m a g e s i m p o r t é s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 e r , 1 e r a l . 1 L ' A d m i n i s t r a t i o n d e s d o u a n e s p e r ç o i t , p o u r l e c o m p t e d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e , l e s s u p p l é m e n t s d e p r i x s u i v a n t s s u r l e s f r o m a g e s i m p o r t é s q u i s o n t é n u m é r é s c i - a p r è s : N . d u t a r i f D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e - S u p p l é m e n t d e s d o u a n e s u d e p r i x p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t F r . 0 4 0 4 . 1 3 M o z z a r e l l a 2 2 0 . - 0 4 0 4 . 1 4 F r o m a g e s à p â t e m o l l e : — R o q u e f o r t a v e c p r e u v e d ' o r i g i n e 5 0 . - - a u t r e s 2 2 0 . - 0 4 0 4 . 2 8 A u t r e s f r o m a g e s à p â t e d u r e o u à p â t e m i - d u r e 2 0 0 . - 0 4 0 4 . 3 0 F r o m a g e s f o n d u s ( f r o m a g e s e n b o î t e s , f r o m a g e s e n b l o c ) : — a v e c c e r t i f i c a t a g r é é a t t e s t a n t q u e t o u s l e s p r o d u i t s l a i - t i e r s u t i l i s é s p o u r la f a b r i c a t i o n o n t é t é o b t e n u s d a n s l e p a y s e x p o r t a t e u r 1 3 0 . - - a u t r e s 3 8 0 . - 1 ) R S 9 1 6 . 3 5 6 . 5 2 ) R S 6 3 2 . 1 0 a n n e x e 1 9 8 2 — 4 6 9 1 1 8 3S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r d e s f r o m a g e s i m p o r t é s R O 1 9 8 2 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e T j u i l l e t 1 9 8 2 . 2 1 j u i n 1 9 8 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , H o n e g g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 7 5 3 9 1 1 8 4O r d o n n a n c e r é g l a n t l e v e r s e m e n t d ' a l l o c a t i o n s p o u r r é d u i r e l e p r i x d u b e u r r e e t f i x a n t l e s p r i x c o m m e r c i a u x d u b e u r r e d u 2 1 j u i n 1 9 8 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 1 6 , 2 0 , 2 6 e t 3 2 d e l'arrêté d u 2 9 s e p t e m b r e 1 9 5 3 1 ) s u r l e s t a t u t d u l a i t ; v u l e s a r t i c l e s 2 e t 1 6 d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 6 0 2 ) s u r l e s m a r - c h a n d i s e s à p r i x p r o t é g é s e t l a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n d u p r i x d e s o e u f s e t d e s p r o d u i t s à b a s e d ' o e u f s , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P r i n c i p e L a C o n f é d é r a t i o n m e t à l a d i s p o s i t i o n d e l a B U T Y R A l e s m o y e n s f i n a n c i e r s n é c e s s a i r e s p o u r a b a i s s e r l e s p r i x d u b e u r r e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s c i - a p r è s . A r t . 2 P r i x d e g r o s d u b e u r r e f r a i s 1 L e s p r i x d e g r o s d u b e u r r e f r a i s s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t : F r . p a r k g a . B e u r r e d e c h o i x d u p a y s 1 4 . 8 8 b . B e u r r e d e c h o i x i m p o r t é 1 4 . 6 3 c . B e u r r e d e l a i t e r i e 1 3 . 5 1 d . B e u r r e d e c r è m e d e l a i t n o n p a s t e u r i s é e 1 3 . 3 1 e . B e u r r e d e f r o m a g e r i e 1 3 . 1 6 f . B e u r r e d e f r o m a g e r i e n o n p a s t e u r i s é 1 2 . 6 6 g . B e u r r e d e c u i s i n e 1 0 . 7 5 2 S i l e b e u r r e e s t d e s t i n é a u x m é n a g e s p r i v é s e t c o l l e c t i f s , a i n s i q u ' a u x m é t i e r s , p o u r l e u r p r o p r e u s a g e , l e s p r i x d e g r o s s o n t r é d u i t s d e s m o n t a n t s s u i v a n t s : F r . p a r k g L e t t r e s a e t b 1 . 2 3 L e t t r e s c , d , e e t f — . 1 7 L e t t r e g — . 8 3 R S 9 1 6 . 3 5 7 . 3 1 ) R S 9 1 6 . 3 5 0 2 ) R S 9 4 2 . 3 0 1 9 8 2 — 4 6 0 1 1 8 5P r i x d u b e u r r e e t p r i x c o m m e r c i a u x d u b e u r r e R O 1 9 8 2 3 C e s p r i x s o n t , p o u r l a B U T Y R A , d e s p r i x i m p o s é s ; p o u r l e s c e n t r a l e s d u b e u r r e , l e s p r i x f i g u r a n t s o u s l e t t r e s a à f s o n t d e s p r i x m a x i m u m s . 4 C e s p r i x s ' e n t e n d e n t f r a n c o g a r e s u i s s e d e p l a i n e , p o u r a u m o i n s 1 0 0 0 0 k g e n c e q u i c o n c e r n e l e s l e t t r e s a à f e t p o u r a u m o i n s 5 0 0 0 k g p o u r la l e t t r e g . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a B U T Y R A f i x e l e s p r i x p o u r l e s q u a n t i t é s i n f é - r i e u r e s . 5 L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a B U T Y R A p e u t f i x e r l e s p r i x i n d i c a t i f s a p p l i c a b l e s l o r s d e l a r e v e n t e d e c e s b e u r r e s . A r t . 3 S u p p l é m e n t s d e m a r g e 1 L e s u p p l é m e n t d e m a r g e c u m u l a t i f s u i v a n t e s t v e r s é a u x m a i s o n s d u c o m - m e r c e d e b e u r r e e n g r o s s u r l e u r m o u v e m e n t d ' a f f a i r e s a n n u e l : j u s q u ' à 1 0 0 0 0 0 k g 1 0 c t / k g 1 0 0 0 0 1 - 2 0 0 0 0 0 k g 8 c t / k g 2 0 0 0 0 1 - 3 0 0 0 0 0 k g 6 c t / k g 3 0 0 0 0 1 - 4 0 0 0 0 0 k g 4 c t / k g 4 0 0 0 0 1 - 5 0 0 0 0 0 k g 2 c t / k g 2 L e s u p p l é m e n t d e m a r g e g l o b a l e s t r é d u i t d a n s la p r o p o r t i o n s u i v a n t e , l o r s q u e l e m o u v e m e n t d ' a f f a i r e s a n n u e l d é p a s s e 7 0 0 0 0 0 k g : à p a r t i r d e 7 0 0 0 0 0 k g d e 2 5 p o u r c e n t à p a r t i r d e 8 0 0 0 0 0 k g d e 5 0 p o u r c e n t à p a r t i r d e 9 0 0 0 0 0 k g d e 7 5 p o u r c e n t à p a r t i r d e 1 0 0 0 0 0 0 k g d e 1 0 0 p o u r c e n t 3 T o u t e s l e s v e n t e s à d e s r e v e n d e u r s o u à d e s e n t r e p r i s e s a r t i s a n a l e s ( y c o m p r i s l e s l i v r a i s o n s a u x f a b r i c a n t s d e g r a i s s e a l i m e n t a i r e , d e m a r g a r i n e e t d e f r o m a g e f o n d u ) s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e u n m o u v e m e n t d ' a f f a i r e s . A u c u n s u p p l é m e n t d e m a r g e n ' e s t a c c o r d é p o u r l e s t r a n s a c t i o n s q u ' u n a s s o c i é f a i t à l a d e m a n d e e t p o u r l e c o m p t e d ' u n a u t r e a s s o c i é . 4 L e c o m m e r c e d e b e u r r e e n g r o s r e ç o i t u n s u p p l é m e n t d e m a r g e d e 3 , 5 c e n t i m e s p a r k i l o p o u r l e r a m a s s a g e d u b e u r r e d e l a i t e r i e , d u b e u r r e d e c r è m e d e l a i t n o n p a s t e u r i s é e , d u b e u r r e d e f r o m a g e r i e e t d u b e u r r e d e f r o m a g e r i e n o n p a s t e u r i s é d a n s l e s f r o m a g e r i e s , c e n t r e s d e c e n t r i f u g a t i o n e t c e n t r e s c o l l e c - t e u r s d e b e u r r e . A r t . 4 R é d u c t i o n d u p r i x d u b e u r r e f r a i s 1 E n c e q u i c o n c e r n e l e b e u r r e f r a i s , l e s a l l o c a t i o n s s u i v a n t e s s o n t v e r s é e s p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e l a B U T Y R A : a . A u x c e n t r a l e s d u b e u r r e , s u r l e b e u r r e d e l e u r p r o p r e p r o d u c t i o n o u c o l l e c t é q u ' e l l e s v e n d e n t , u t i l i s e n t e l l e s - m ê m e s o u l i v r e n t à l a B U T Y R A : 1 1 8 6P r i x d u b e u r r e e t p r i x c o m m e r c i a u x d u b e u r r e R O 1 9 8 2 F r . p a r k g a a . B e u r r e d e c h o i x , b e u r r e d e l a i t e r i e e t b e u r r e d e c r è m e d e l a i t n o n p a s t e u r i s é e f a b r i q u é à l ' a i d e d e c r è m e c o l l e c t é e 4 . 3 9 b b . B e u r r e d e l a i t e r i e e t b e u r r e d e c r è m e d e l a i t n o n p a s t e u r i - s é e p r o v e n a n t d e f r o m a g e r i e s , d e c e n t r e s d e c e n t r i f u g a t i o n e t d e c e n t r e s c o l l e c t e u r s d e b e u r r e 4 . 1 9 c c . B e u r r e d e f r o m a g e r i e e t b e u r r e d e f r o m a g e r i e n o n p a s t e u - r i s é 2 . 5 5 b . A u x f r o m a g e r i e s e t a u x c e n t r e s d e c e n t r i f u g a t i o n p o u r l e b e u r r e q u ' i l s f a b r i q u e n t e t v e n d e n t s u r l e m a r c h é l o c a l o u à l e u r c l i e n - t è l e e x t é r i e u r e : a a . B e u r r e d e l a i t e r i e e t b e u r r e d e c r è m e d e l a i t n o n p a s t e u r i s é e 3 . 8 0 b b . B e u r r e d e f r o m a g e r i e e t b e u r r e d e f r o m a g e r i e n o n p a s t e u - r i s é 2 . 1 6 c . A u x e x p l o i t a t i o n s d ' a l p a g e , p o u r l e b e u r r e q u ' e l l e s f a b r i q u e n t e t q u i e s t u t i l i s é d a n s l e m é n a g e d e l ' e x p l o i t a n t , q u ' e l l e s d i s t r i - b u e n t a u x a m o d i a t a i r e s o u v e n d e n t à l e u r p r o p r e c l i e n t è l e e n v e r t u d ' u n e a u t o r i s a t i o n s p é c i a l e : a a . B e u r r e d e l a i t e r i e e t b e u r r e d e c r è m e d e l a i t n o n p a s t e u r i - s é e 2 . 6 0 b b . B e u r r e p r o v e n a n t d e l a f a b r i c a t i o n d e f r o m a g e — . 9 6 2 L ' U n i o n c e n t r a l e d e s p r o d u c t e u r s s u i s s e s d e l a i t a r r ê t e l e s p r e s c r i p t i o n s n é c e s - s a i r e s , q u i s o n t s o u m i s e s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e . A r t . 5 P r i x d e g r o s d u b e u r r e f o n d u 1 L a B U T Y R A f o u r n i t a u x g r o s s i s t e s , a u x c o n d i t i o n s s u i v a n t e s , l e b e u r r e f o n d u d e s t i n é a u x m é n a g e s p r i v é s e t c o l l e c t i f s , a i n s i q u ' a u x m é t i e r s , p o u r l e u r p r o p r e u s a g e : F r . p a r k g — e n b o î t e s d e 4 5 0 g 8 . 7 2 — e n s e a u x d e 1 , 8 e t d e 5 k g 8 . 6 0 — e n e m b a l l a g e s d e 2 5 k g — c a r t o n c o n t e n a n t u n s a c e n p l a s t i q u e 8 . 4 1 — s e a u 8 . 5 1 2 C e s p r i x s ' e n t e n d e n t f r a n c o g a r e s u i s s e d e p l a i n e , p o u r d e s l i v r a i s o n s d ' a u m o i n s 3 0 0 k g . 3 L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a B U T Y R A f i x e l e s p r i x p o u r l e s q u a n t i t é s i n f é r i e u r e s . I l p e u t f i x e r l e s p r i x i n d i c a t i f s a p p l i c a b l e s l o r s d e l a r e v e n t e . 1 1 8 7P r i x d u b e u r r e e t p r i x c o m m e r c i a u x d u b e u r r e R O 1 9 8 2 2 L o r s q u e l e b e u r r e f r a i s ( b e u r r e d e c u i s i n e n o n c o m p r i s ) e s t m o d e l é , d e f a ç o n p a r t i c u l i è r e m e n t c o û t e u s e , e n f o r m e d ' a n i m a u x , d e f l e u r s o u d ' é t o i l e s p a r e x e m p l e , c e s p r i x p e u v e n t ê t r e m a j o r é s d e 2 f r . 5 0 a u p l u s p a r k i l o , o u d ' u n m o n t a n t c o r r e s p o n d a n t p o u r l e s p i è c e s d ' u n a u t r e p o i d s . L e s f a b r i c a n t s d e b e u r r e m o d e l é d ' u n e t e l l e m a n i è r e d o i v e n t a d r e s s e r u n e d e m a n d e à l ' O f f i c e f é d é r a l d u c o n t r ô l e des p r i x e n l u i f o u r n i s s a n t t o u s l e s r e n s e i g n e m e n t s néces- s a i r e s ( d e s c r i p t i o n e x a c t e d e l a f o r m e , d é s i g n a t i o n d e l a s o r t e o u d e l a q u a l i t é , e t c . ) . L e d i t o f f i c e d é c i d e d u c a r a c t è r e a d m i s s i b l e d e l a m a j o r a t i o n d e p r i x , e t r è g l e a u b e s o i n l a r é p a r t i t i o n des m a r g e s e n t r e l e s d i f f é r e n t s é c h e l o n s d e l a f a b r i c a t i o n e t d u c o m m e r c e . A r t . 7 C a m p a g n e s d e v e n t e à p r i x r é d u i t 1 L a B U T Y R A p e u t o r g a n i s e r , d e c o n c e r t a v e c l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e e t l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e des f i n a n c e s , d e s c a m p a g n e s d e d u r é e l i m i t é e d e v e n t e à p r i x r é d u i t d e b e u r r e des d i v e r s e s s o r t e s . 2 L e s p e t i t s e m b a l l a g e s d e b e u r r e v e n d u à p r i x r é d u i t p o r t e n t u n e m a r q u e d i s t i n c t i v e . I l e s t i n t e r d i t à t o u t e s l e s e n t r e p r i s e s q u i f a b r i q u e n t d u b e u r r e e t a u x e n t r e p r i s e s c o m m e r c i a l e s d e d é b a l l e r d u b e u r r e v e n d u à p r i x r é d u i t , d e l e v e n d r e s a n s s o n e m b a l l a g e d ' o r i g i n e o u d e l e m é l a n g e r à d ' a u t r e s s o r t e s d e b e u r r e . L a B U T Y R A e s t h a b i l i t é e à a c c o r d e r des d é r o g a t i o n s , l o r s q u ' i l n ' e x i s t e a u c u n r i s q u e d ' a b u s . A r t . 8 L i v r a i s o n s d e s t i n é e s à l a f a b r i c a t i o n d e g r a i s s e s c o m e s t i b l e s e t d e m a r g a r i n e 1 L e b e u r r e d e s t i n é à l a f a b r i c a t i o n d e g r a i s s e s c o m e s t i b l e s e t d e m a r g a r i n e c o n t e n a n t d u b e u r r e e s t l i v r é a u x p r i x s u i v a n t s ( p a r q u a n t i t é s d e 1 0 0 0 0 k g a u m o i n s ) : 1 1 8 8 A r t . 6 P r i x i n d i c a t i f s d u b e u r r e à l a c o n s o m m a t i o n 1 L e s p r i x i n d i c a t i f s d u b e u r r e à l a c o n s o m m a t i o n s o n t l e s s u i v a n t s : S o r t e d e b e u r r e 1 0 0 g 2 0 0 g 2 5 0 g 4 5 0 g 5 0 0 g I kg 1 , 8 k g 5 k g F r . F r . F r . F r . F r . F r . F r . F r . B e u r r e d e c h o i x , d u p a y s o u i m p o r t é 1 . 6 6 3 . 2 6 B e u r r e d e l a i t e r i e 1 . 6 1 3 . 1 7 B e u r r e d e c r è m e d e l a i t n o n p a s t e u r i s é e 1 . 5 9 3 . 1 3 B e u r r e d e f r o m a g e r i e 1 , 5 7 3 . 1 0 B e u r r e d e f r o m a g e r i e n o n p a s t e u r i s é 1 . 5 2 3 . — B e u r r e d e c u i s i n e — B e u r r e f o n d u 8 . 0 4 1 6 . 0 2 7 . 8 1 1 5 . 6 0 — 7 . 7 1 1 5 . 4 0 7 . 6 6 1 5 . 3 1 — 7 . 4 1 1 4 . 8 1 3 . — — — 1 1 . 8 0 — 4 . 7 5 — — 1 8 . 8 0 5 1 . 7 5P r i x d u b e u r r e e t p r i x c o m m e r c i a u x d u b e u r r e R O 1 9 8 2 P r i x d e r e v e n t e P r i x d e r e v e n t e a u x g r o s s i s t e s à l ' i n d u s t r i e F r . p a r k g F r . p a r k g a . B e u r r e d e c h o i x d u p a y s 1 4 . 8 8 1 4 . 9 3 b . A u t r e s s o r t e s d e b e u r r e f r a i s 1 0 . 7 5 1 0 . 7 9 c . B e u r r e f o n d u : — e n s e a u x d e 5 k g d e l a B U T Y R A . 1 0 . 8 9 1 0 . 9 3 — e n e m b a l l a g e s d e 2 5 k g ( c a r t o n c o n - t e n a n t u n s a c e n p l a s t i q u e ) 1 0 . 6 9 1 0 . 7 3 — e n r é c i p i e n t s m i s à d i s p o s i t i o n p a r l ' a c h e t e u r 1 0 . 5 9 1 0 . 6 3 L a B U T Y R A f i x e l e s p r i x e t l e s m a r g e s p o u r l e s l i v r a i s o n s p o r t a n t s u r d e p l u s p e t i t e s q u a n t i t é s . 2 S e u l s l e s a s s o c i é s d e l a B U T Y R A o n t l e d r o i t d e l i v r e r d u b e u r r e d e c h o i x , d u b e u r r e d e c u i s i n e o u d u b e u r r e f o n d u . I l e s t i n t e r d i t a u x m i - g r o s s i s t e s e t a u x d é t a i l l a n t s d e l i v r e r d u b e u r r e d e s s o r t e s s u s - m e n t i o n n é e s . 3 L e s l i v r a i s o n s s o n t f a c t u r é e s p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e l a B U T Y R A . A r t . 9 L i v r a i s o n s d e s t i n é e s à l a f a b r i c a t i o n d e f r o m a g e s f o n d u s L e b e u r r e d e s t i n é à ê t r e a j o u t é a u f r o m a g e f o n d u e s t l i v r é a u x p r i x s u i v a n t s ( p a r q u a n t i t é s d e 5 0 0 0 k g a u m o i n s ) : P r i x d e r e v e n t e P r i x d e r e v e n t e a u x g r o s s i s t e s à l ' i n d u s t r i e F r . p a r k g F r . p a r k g a . B e u r r e d e c h o i x d u p a y s 1 2 . 2 1 1 2 . 2 7 b . B e u r r e d e l a i t e r i e 1 1 . 9 0 1 1 . 9 5 c . B e u r r e d e c r è m e d e l a i t n o n p a s t e u r i - s é e 1 1 . 7 0 1 1 . 7 5 d . B e u r r e d e f r o m a g e r i e 1 1 . 2 5 1 1 . 3 0 e . B e u r r e d e f r o m a g e r i e n o n p a s t e u r i s é 1 0 . 7 5 1 0 . 8 0 f . B e u r r e d e c u i s i n e 1 0 . 7 5 1 0 . 8 0 g . B e u r r e f o n d u : — e n s e a u x d e 5 k g d e l a B U T Y R A 1 0 . 8 9 1 0 . 9 4 — e n e m b a l l a g e s d e 2 5 k g ( c a r t o n c o n - t e n a n t u n s a c e n p l a s t i q u e ) 1 0 . 6 9 1 0 . 7 4 — e n r é c i p i e n t s m i s à d i s p o s i t i o n p a r l ' a c h e t e u r 1 0 . 5 9 1 0 . 6 4 L a B U T Y R A f i x e l e s p r i x e t l e s m a r g e s p o u r l e s l i v r a i s o n s p o r t a n t s u r d e p l u s p e t i t e s q u a n t i t é s . 1 1 8 9P r i x d u b e u r r e e t p r i x c o m m e r c i a u x d u b e u r r e R O 1 9 8 2 2 S e u l s l e s a s s o c i é s d e l a B U T Y R A o n t l e d r o i t d e l i v r e r d u b e u r r e d e c u i s i n e o u d u b e u r r e f o n d u . I l e s t i n t e r d i t a u x m i - g r o s s i s t e s e t a u x d é t a i l l a n t s d e l i v r e r d u b e u r r e d e c e s s o r t e s . 3 L e s l i v r a i s o n s s o n t f a c t u r é e s p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e l a B U T Y R A . 4 L o r s q u e d u b e u r r e f r a i s e s t u t i l i s é p o u r p o r t e r l a t e n e u r e n m a t i è r e g r a s s e d u f r o m a g e c o r r e s p o n d a n t à l a q u a l i t é « t o u t g r a s » à c e l l e q u i c o r r e s p o n d à l a q u a l i t é « f r o m a g e c r è m e » , u n e a l l o c a t i o n s u p p l é m e n t a i r e d e 1 f r . 1 0 p a r k i l o e s t v e r s é e . A r t . 1 0 P r i x e t m a r g e s s u r l e b e u r r e , e n g é n é r a l A u x f i n s d ' e m p ê c h e r u n e é v o l u t i o n i n o p p o r t u n e d e s p r i x e t d e s m a r g e s , l ' O f f i c e f é d é r a l e d u c o n t r ô l e d e s p r i x e s t a u t o r i s é , d a n s l e s l i m i t e s d e d i s p o s i t i o n s d e l ' o r d o n n a n c e g é n é r a l e d u 1 1 a v r i l 1 9 6 1 1 ) s u r l e s m a r c h a n d i s e s à p r i x p r o t é g é s , à é d i c t e r a u b e s o i n d e s p r e s c r i p t i o n s s u r l e s p r i x e t l e s m a r g e s m a x i m u m s d u b e u r r e e t à p r e n d r e d e s m e s u r e s p r o p r e s à f a i r e r e s p e c t e r c e s p r e s c r i p t i o n s . A r t . 1 1 L i v r a i s o n d e b e u r r e d e c u i s i n e e t d e b e u r r e f o n d u L a B U T Y R A l i v r e e n p e t i t s e m b a l l a g e s d ' o r i g i n e l e b e u r r e d e c u i s i n e e t l e b e u r r e f o n d u d e s t i n é a u x m é n a g e s p r i v é s e t c o l l e c t i f s , a i n s i q u ' a u x m é t i e r s , p o u r l e u r p r o p r e u s a g e . L o r s q u ' i l s ' a g i t d ' u n e e n t r e p r i s e q u i e m p l o i e d e g r a n d e s q u a n t i t é s d e b e u r r e , l a B U T Y R A p e u t a u s s i r e c o u r i r à d e p l u s g r a n d s e m b a l l a g e s d ' o r i g i n e . I l e s t i n t e r d i t à t o u t e s l e s e n t r e p r i s e s q u i f a b r i q u e n t d u b e u r r e e t a u x e n t r e p r i s e s c o m m e r c i a l e s d e d é b a l l e r d u b e u r r e d e c u i s i n e o u d u b e u r r e f o n d u , d e l e v e n d r e s a n s s o n e m b a l l a g e d ' o r i g i n e o u d e l e m é l a n g e r à d ' a u t r e s s o r t e s d e b e u r r e . L a B U T Y R A e s t h a b i l i t é e à a u t o r i s e r d e s e x c e p t i o n s . A r t . 1 2 R e m b o u r s e m e n t d e c o n t r i b u t i o n s 1 L o r s q u e d e s p r o d u i t s l a i t i e r s s o n t f a b r i q u é s à l ' a i d e d e b e u r r e a u l i e u d e g r a i s s e l a i t i è r e d o n t l e p r i x n ' e s t p a s r é d u i t , l e s a l l o c a t i o n s v e r s é e s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 4 d o i v e n t ê t r e r e m b o u r s é e s . E n c e q u i c o n c e r n e l e b e u r r e d e c u i s i n e e t l e b e u r r e f o n d u , l e m o n t a n t à r e m b o u r s e r é q u i v a u t à l a d i f f é r e n c e e n t r e l e p r i x d e r e v i e n t c o u v r a n t l e s f r a i s , d u b e u r r e d e c h o i x e t l e m o n t a n t ( p r i x d e g r o s d i m i n u é d e s f r a i s d e t r a n s f o r m a i o n ) q u e l a B U T Y R A t i r e d e l a v e n t e d u b e u r r e d e c u i s i n e , o u l e p r o d u i t d e l a v e n t e d u b e u r r e f o n d u , rapporté a u b e u r r e f r a i s . 2 S o n t r é p u t é s p r o d u i t s l a i t i e r s a u s e n s d u 1 e T a l i n é a , l e s p r o d u i t s o b t e n u s d i r e c t e m e n t à p a r t i r d e l a i t e n t i e r , d e l a i t p a r t i e l l e m e n t é c r é m é o u d e c r è m e , s e l o n l e s p r o c é d é s p r e s c r i t s p a r l ' o r d o n n a n c e d u 2 6 m a i 1 9 3 6 2 ) s u r l e s d e n r é e s 1 ) R S 9 4 2 . 3 0 1 2 ) R S 8 1 7 . 0 2 1 1 9 0P r i x d u b e u r r e e t p r i x c o m m e r c i a u x d u b e u r r e R O 1 9 8 2 a l i m e n t a i r e s , a i n s i q u e l e s d e n r é e s f a b r i q u é e s e s s e n t i e l l e m e n t p a r m é l a n g e o u t r a n s f o r m a t i o n d e c o n s t i t u a n t s d u l a i t . 3 L ' u t i l i s a t i o n d e b e u r r e d e t o u t e s l e s s o r t e s p o u r l a f a b r i c a t i o n d e f r o m a g e s f o n d u s , a i n s i q u e d e b e u r r e d e t o u t e s l e s s o r t e s , à l ' e x c e p t i o n d u b e u r r e f o n d u , p o u r l a f a b r i c a t i o n d e c r è m e s g l a c é e s , d e p r é p a r a t i o n s d e b e u r r e ( b e u r r e a u x h e r b e s , b e u r r e a u x é p i c e s , b e u r r e C a f é - d e - P a r i s ) e t d e z i g e r a u b e u r r e n e d o n n e p a s l i e u a u r e m b o u r s e m e n t d ' a l l o c a t i o n s . 4 E n c a s d e d o u t e , i l y a l i e u d e r e q u é r i r l ' a v i s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l - t u r e . A r t . 1 3 A n n o t a t i o n s e n v u e d e c o n t r ô l e L a B U T Y R A p e u t e x i g e r d e t o u t e s l e s e n t r e p r i s e s d e f a b r i c a t i o n o u c o m m e r - c i a l e s q u ' e l l e s t i e n n e n t d e s é c r i t u r e s d é t a i l l é e s a u s u j e t d e s e n t r é e s , d e s l i v r a i - s o n s e t d e l ' u t i l i s a t i o n d e b e u r r e . A r t . 1 4 S a n c t i o n s 1 L a B U T Y R A p r e n d à l ' é g a r d d e s g r o s s i s t e s q u i c o n t r e v i e n n e n t à l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e l e s s a n c t i o n s p r é v u e s p a r l e s s t a t u t s . 2 A l ' e n d r o i t d ' a u t r e s p e r s o n n e s o u m a i s o n s q u i e n f r e i g n e n t l e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e p r e n d l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s p o u r f a i r e o b s e r v e r l e s d i t e s d i s p o s i t i o n s . I l d o i t e n p a r t i c u l i e r , i n d é p e n d a m m e n t d e l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s p é n a l e s , e x i g e r l e r e m b o u r - s e m e n t d e s a l l o c a t i o n s p e r ç u e s i n d û m e n t ( a r t . 1 0 5 d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e ' ) ) e t p e u t r é c l a m e r l a r e s t i t u t i o n d e s a v a n t a g e s p é c u n i a i r e s a c q u i s p a r s u i t e d ' a c t e s i l l i c i t e s ( a r t . 4 3 , 2 e a l . d e l ' a r r ê t é d u 2 9 s e p t . 1 9 5 3 2 ) s u r l e s t a t u t d u l a i t ) . A r t . 1 5 O b l i g a t i o n d e r e n s e i g n e r 1 L e s m a i s o n s q u i a c h è t e n t o u t r a n s f o r m e n t d u b e u r r e , o u q u i f o n t l e c o m - m e r c e d e b e u r r e d o i v e n t a u t o r i s e r l e s o r g a n e s d e c o n t r ô l e d e l a B U T Y R A à p é n é t r e r d a n s l e u r s l o c a u x c o m m e r c i a u x e t d e f a b r i c a t i o n , e t à p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e l e u r s l i v r e s e t p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s ; e l l e s d o i v e n t l e u r f o u r n i r t o u s l e s r e n s e i g n e m e n t s q u i c o n c e r n e n t l a B U T Y R A . C e l l e - c i p e u t d é n o n c e r , e n v u e d ' u n e a c t i o n p é n a l e , l e s m a i s o n s q u i n e s a t i s f o n t q u e d e m a n i è r e i n s u f f i s a n t e o u p a s d u t o u t à u n e t e l l e d e m a n d e , l o r s q u ' i l y a p r é s o m p t i o n d ' i n - f r a c t i o n à l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 2 L e s o r g a n e s d e l a B U T Y R A s o n t t e n u s d e g a r d e r l e s e c r e t s u r l e s c o n s t a t a - t i o n s f a i t e s d a n s l ' e x e r c i c e d e l e u r s f o n c t i o n s . 1 ) R S 9 1 0 . 1 2 ) R S 9 1 6 . 3 5 0 1 1 9 1P r i x d u b e u r r e e t p r i x c o m m e r c i a u x d u b e u r r e R O 1 9 8 2 A r t . 1 6 D i s p o s i t i o n p é n a l e L e s i n f r a c t i o n s a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s e r o n t r é p r i m é e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 9 d e l ' a r r ê t é d u 7 o c t o b r e 1 9 7 7 1 ) s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 7 7 e t à l ' a r t i c l e 1 1 2 d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e 2 ) . L e s d i s p o s i t i o n s p é n a l e s d e l a l é g i s l a t i o n s u r l e s d o u a n e s s o n t r é s e r v é e s . A r t . 1 7 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s 1 L e s a l l o c a t i o n s d e s t i n é e s à a b a i s s e r l e s p r i x d u b e u r r e s o n t r é d u i t e s d e l a m a j o r a t i o n d u p r i x d u b e u r r e a u l e r j u i l l e t 1 9 8 2 p o u r l a q u a n t i t é d e b e u r r e e n s t o c k a u 3 0 j u i n 1 9 8 2 q u i d é p a s s e l e s b e s o i n s h e b d o m a d a i r e s m o y e n s d e l a p é r i o d e a l l a n t d u m o i s d e m a r s 1 9 8 1 a u m o i s d e f é v r i e r 1 9 8 2 . 2 L e b e u r r e q u e l e s d é t a i l l a n t s o n t a c h e t é à l ' a n c i e n p r i x d o i t ê t r e v e n d u à l ' a n c i e n p r i x a u x c o n s o m m a t e u r s é g a l e m e n t . A r t . 1 8 D i s p o s i t i o n s f i n a l e s 1 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n à m o i n s q u e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e n ' e n d i s p o s e a u t r e m e n t . 2 L ' o r d o n n a n c e d u 1 8 j u i n 1 9 7 9 3 ) r é g l a n t l e v e r s e m e n t d ' a l l o c a t i o n s p o u r r é d u i r e l e p r i x d u b e u r r e et f i x a n t l e s p r i x c o m m e r c i a u x d u b e u r r e e s t a b r o g é e . E l l e r e s t e a p p l i c a b l e à t o u s l e s f a i t s q u i s e s o n t p r o d u i t s d u r a n t s a v a l i d i t é . 3 L ' a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 3 o c t o b r e 1 9 6 8 4 ) s u r l e s p r i x e t l e s m a r g e s d u b e u r r e e s t a b r o g é . 4 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j u i l l e t 1 9 8 2 . 2 1 j u i n 1 9 8 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , H o n e g g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 7 5 5 0 1 ) R S 9 1 6 . 3 5 0 . 1 2 ) R O 9 1 0 . 1 3 > R O 1 9 7 9 8 8 5 , 1 9 8 0 8 8 3 2 0 0 8 , 1 9 8 1 8 6 9 2 0 5 7 4 ) RO 1 9 6 8 1 3 5 0 1 1 9 2O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s s u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s h u i l e s e t g r a i s s e s c o m e s t i b l e s M o d i f i c a t i o n d u 2 1 j u i n 1 9 8 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 e r n o v e m b r e 1 9 6 3 1 ) c o n c e r n a n t l e s s u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s h u i l e s e t g r a i s s e s c o m e s t i b l e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . l e r , l e r a l . 1 L a S o c i é t é c o o p é r a t i v e s u i s s e d e s c é r é a l e s e t m a t i è r e s f o u r r a g è r e s e t , à s a d e m a n d e , l a D i v i s i o n d e s i m p o r t a t i o n s e t d e s e x p o r t a t i o n s d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e p e r ç o i v e n t s u r l e s i m p o r t a t i o n s d ' h u i l e s e t d e g r a i s s e s c o m e s t i b l e s , a i n s i q u e d e m a t i è r e s p r e m i è r e s e t d e p r o d u i t s s e m i - f i n i s s e r v a n t à l e u r f a b r i c a t i o n , l e s s u p p l é m e n t s d e p r i x s u i v a n t s , f i x é s s e l o n l e r e n d e m e n t m o y e n : 1 ) R S 9 1 6 . 3 5 8 . 4 5 1 1 9 8 2 - 4 6 1 1 1 9 3 S u p p l é - m e n t d e p r i x p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é M a r c h a n d i s eN u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r R e n d e m e n t p a r 1 0 0 k g d e m a t i é r e b r u t e H u i l e / T o u r - g r a i s s e t e a u r a f f i n é e T a r e m o y e n - n e t h é o - r i q u e F r . I G r a i n e s e t f r u i t s o l é a g i - n e u x p o u r l a f a b r i c a t i o n d ' h u i l e s e t g r a i s s e s c o m e s - t i b l e s : - p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s - s a g e : - a r a c h i d e s n o n g r i l l é e s - c o p r a h g r a i n e s d e s é s a m e . . - g r a i n e s d e c o l z a e x 1 2 0 1 . 1 0 e x 2 0 e x 3 0 3 7 5 3 4 5 3 7 5 8 4 2 5 0 5 8 1 , 4 2 2 2 7 0 . 7 5 1 0 0 . 7 5 8 5 . 5 5 7 0 . 3 0H u i l e s e t g r a i s s e s c o m e s t i b l e s R O 1 9 8 2 S u p p l é - m e n t d e p r i x p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é M a r c h a n d i s e R e n d e m e n t p a r 1 0 0 k g d e m a t i è r e b r u t e T a r e m o y e n - n e t h é o - r i q u e N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r H u i l e / T o u r - g r a i s s e t e a u r a f f i n é e F r . — g r a i n e s d e p a l m i s t e — g r a i n e s d e s o j a — g r a i n e s d e t o u r n e s o l — n o n d é c o r t i q u é e s . . — d é c o r t i q u é e s — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x - t r a c t i o n : — a r a c h i d e s n o n g r i l l é e s — coprah — g r a i n e s d e s é s a m e — g r a i n e s d e c o l z a — g r a i n e s d e p a l m i s t e — g r a i n e s d e s o j a — g r a i n e s d e t o u r n e s o l — n o n d é c o r t i q u é e s . . — d é c o r t i q u é e s 3 7 1 2 3 2 4 0 4 2 5 8 5 0 4 2 4 2 1 7 3 7 4 5 5 8 8 3 5 3 5 5 5 3 3 7 4 5 5 3 5 3 7 8 4 8 5 0 1 , 4 2 0 0 1 , 4 2 2 2 1 , 4 2 0 0 N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r M a r c h a n d i s e R e n d e - m e n t p a r 1 0 0 k g d e m a t i è r e b r u t e T a r e m o y e n n e t h é o r i q u e S u p p l é - m e n t d e p r i x p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . I I H u i l e s v é g é t a l e s f i x e s , f l u i d e s o u c o n c r è t e s p o u r l ' a l i m e n - t a t i o n h u m a i n e : — b r u t e s , p o u r l a f a b r i c a t i o n d ' h u i l e s e t d e g r a i s s e s c o - m e s t i b l e s : — h u i l e s d e c o c o ( d e c o - p r a h ) — h u i l e d e p a l m i s t e e t d e b a b a s s u — h u i l e d e p a l m e s — a u t r e s — é p u r é e s , p o u r l a f a b r i c a - t i o n d ' h u i l e s e t d e g r a i s s e s c o m e s t i b l e s : — h u i l e d e c o c o ( d e c o - p r a h ) , d e p a l m i s t e e t d e b a b a s s u — a u t r e s 7 0 . 7 5 2 2 . 7 5 6 2 . 0 5 7 7 . 5 5 8 0 . 3 0 1 1 0 . 2 5 9 5 . 0 5 7 9 . 8 5 8 0 . 3 0 3 2 . 3 0 7 1 . 7 5 8 7 . 2 5 e x 5 0 e x 1 2 0 1 . 1 0 e x 2 0 e x 3 0 e x 5 0 1 5 9 . 3 5 1 6 2 . 8 0 1 4 8 . 9 5 1 6 2 . 8 0 1 6 8 . - 1 6 8 . - 9 2 9 4 8 6 9 4 9 7 9 7 1 2 1 2 1 2 1 2 1 2 1 2 e x 1 5 0 7 . 1 0 / 1 2 e x 3 0 e x 3 0 / 3 2 e x 1 5 0 7 . 1 0 / 1 2 ' e x 3 0 / 3 2 1 1 9 4H u i l e s e t g r a i s s e s c o m e s t i b l e s R O 1 9 8 2 N e e N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r M a r c h a n d i s e Rende- m e n t p a r 1 0 0 k g d e m a t i è r e b r u t e T a r e m o y e n n e t h é o r i q u e S u p p l é - m e n t d e p r i x p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . — r a f f i n é e s : — h u i l e d e c e c o ( d e c o - p r a h ) , d e p a l m i s t e e t d e b a b a s s u — e n f û t s m é t a l l i q u e s o u e n c i t e r n e s — d a n s d ' a u t r e s r é c i - p i e n t s — h u i l e d ' o l i v e — autres: — h u i l e d e p a l m e s , c o n - c r è t e , m a i s n o n h y - d r o g é n é e , m ê m e p a r - t i e l l e m e n t : — e n f û t s m é t a l l i q u e s , o u e n c i t e r n e s . — d a n s d ' a u t r e s r é c i - p i e n t s — t o u t e s l e s a u t r e s , s a n s é g a r d a u g e n r e d ' e m - b a l l a g e I I I G r a i s s e s et h u i l e s a n i m a l e s p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i - n e : — g r a i s s e d e v o l a i l l e , p r e s - s é e , f o n d u e o u e x t r a i t e à l ' a i d e d e s o l v a n t s — s u i f s ( d e s e s p è c e s b o v i n e , o v i n e e t c a p r i n e ) b r u t s , f o n d u s o u e x t r a i t s à l ' a i d e d e s o l v a n t s , y c o m p r i s l e s s u i f s d i t s « p r e m i e r j u s » — s t é a r i n e s o l a i r e ; o l é o s t é a - r i n e ; h u i l e d e s a i n d o u x e t o l é o - m a r g a r i n e n o n é m u l - s i o n n é e , s a n s m é l a n g e n i a u c u n e p r é p a r a t i o n — g r a i s s e s e t h u i l e s d e p o i s - s o n s et d e m a m m i f è r e s m a r i n s , b r u t e s o u é p u r é e s , m ê m e r a f f i n é e s 1 2 4 1 2 1 2 1 2 1 2 1 2 1 2 4 1 2 e x 1 5 0 7 . 1 2 2 0 / 2 2 e x 3 0 / 3 2 e x 1 5 0 1 . 2 2 e x 1 5 0 2 . 2 0 e x 1 5 0 3 . 2 0 e x 1 5 0 4 . 1 0 1 7 5 . - 1 8 8 . 4 5 1 7 5 . - 1 7 5 . - 1 8 8 . 4 5 1 7 5 . - 1 7 5 . - 1 7 5 . - 1 7 5 . - 1 7 5 . - 1 0 0 1 0 0 1 0 0 1 0 0 1 0 0 1 0 0 1 0 0 1 0 0 1 0 0 1 0 0 1 1 9 5H u i l e s e t g r a i s s e s c o m e s t i b l e s R O 1 9 8 2 N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r M a r c h a n d i s e R e n d e - m e n t p a r 1 0 0 k g d e m a t i è r e b r u t e T a r e m o y e n n e t h é o r i q u e S u p p l é - m e n t d e p r i x p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . — a u t r e s g r a i s s e s e t h u i l e s a n i m a l e s ( h u i l e s d e p i e d s d e b o e u f , g r a i s s e s d ' o s , g r a i s s e s d e d é c h e t s , e t c . ) . I V H u i l e s et g r a i s s e s a n i m a l e s o u v é g é t a l e s p a r t i e l l e m e n t o u t o t a l e m e n t h y d r o g é n é e s , m ê m e r a f f i n é e s , m a i s n o n p r é p a r é e s , p o u r l ' a l i m e n t a - t i o n h u m a i n e : — é p u r é e s , e n v u e d e r a f f i - n a g e — h u i l e d e c o c o e t h u i l e d e p a l m i s t e — a u t r e s : — p o u r l a f a b r i c a t i o n d e g r a i s s e s a l i m e n t a i r e s — a u t r e s — r a f f i n é e s : — h u i l e d e c o c o e t h u i l e d e p a l m i s t e : — e n f û t s m é t a l l i q u e s o u e n c i t e r n e s — d a n s d ' a u t r e s r é c i - p i e n t s 1 2 1 2 1 2 1 2 4 1 2 — a u t r e s : — p o u r la f a b r i c a t i o n d e g r a i s s e s a l i m e n t a i r e s — e n f û t s m é t a l l i q u e s o u e n c i t e r n e s — d a n s d ' a u t r e s e m - b a l l a g e s — autres: — e n f û t s m é t a l l i q u e s o u e n c i t e r n e s — d a n s d ' a u t r e s e m - b a l l a g e s e x 1 5 0 6 . 1 0 e x 1 5 1 2 . 1 0 1 5 1 2 . 1 2 e x 1 4 e x 1 5 1 2 . 1 0 1 5 1 2 . 1 2 e x 1 4 1 0 0 1 2 1 0 0 4 1 0 0 1 2 1 0 0 4 1 0 0 9 7 9 7 9 7 1 0 0 1 0 0 1 7 5 . - 1 6 8 . - 1 6 8 . - 1 6 8 . - 1 7 5 . - 1 8 8 . 4 5 1 7 5 . - 1 8 8 . 4 5 1 7 5 . - 1 8 8 . 4 5 1 1 9 6H u i l e s e t g r a i s s e s c o m e s t i b l e s R O 1 9 8 2 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e T j u i l l e t 1 9 8 2 . 2 1 j u i n 1 9 8 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , H o n e g g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 7 5 3 5 1 1 9 7 N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r M a r c h a n d i s e R e n d e - m e n t p a r 1 0 0 k g d e m a t i è r e b r u t e T a r e m o y e n n e t h é o r i q u e S u p p l é - m e n t d e p r i x p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . V M a r g a r i n e , s i m i l i - s a i n d o u x e t a u t r e s g r a i s s e s a l i m e n - t a i r e s p r é p a r é e s ; — s a n s g r a i s s e b u t y r i q u e : — e n f û t s m é t a l l i q u e s o u e n c i t e r n e s — d a n s d ' a u t r e s e m b a l - l a g e s — a v e c g r a i s s e butyrique: — j u s q u ' à 1 0 p o u r c e n t — d e p l u s d e 1 0 à 2 0 p o u r c e n t — d e p l u s d e 2 0 à 3 0 p o u r c e n t — d e p l u s d e 3 0 à 4 0 p o u r c e n t — d e p l u s d e 4 0 à 5 0 p o u r c e n t — d e p l u s d e 5 0 à 6 0 p o u r c e n t — d e p l u s d e 6 0 à 7 0 p o u r c e n t — d e p l u s d e 7 0 à 8 0 p o u r c e n t — d e p l u s d e 8 0 à 9 0 p o u r c e n t — d e p l u s d e 9 0 à 9 9 p o u r c e n t e x 1 5 1 3 . 0 1 1 2 4 1 2 1 2 1 2 1 2 1 2 1 2 1 2 1 2 1 2 1 2 1 7 5 . - 1 8 8 . 4 5 2 0 2 . 5 0 2 3 0 . - 2 5 7 . 5 0 2 8 5 . - 3 1 2 . 5 0 3 4 0 . - 3 6 7 . 5 0 3 9 5 . - 4 2 2 . 5 0 4 4 7 . 2 5 1 0 0 1 0 0 1 0 0 1 0 0 1 0 0 1 0 0 1 0 0 1 0 0 1 0 0 1 0 0 1 0 0 1 0 0A c c o r d d u 2 3 n o v e m b r e 1 9 7 2 T e x t e o r i g i n a l e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e s u r l ' a p p l i c a t i o n d e l a r é g l e m e n t a t i o n r e l a t i v e a u t r a n s i t c o m m u n a u t a i r e R e c o m m a n d a t i o n n ° 1 / 8 1 d e l a C o m m i s s i o n m i x t e r e l a t i v e à l ' a m e n d e m e n t d e l ' a c c o r d C o n c l u e l e 2 5 j u i n 1 9 8 1 E n t r é e e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e t e r j u i l l e t 1 9 8 2 L a C o m m i s s i o n m i x t e , v u l ' a c c o r d e n t r e l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e e t l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e s u r l ' a p p l i c a t i o n d e l a r é g l e m e n t a t i o n r e l a t i v e a u t r a n s i t c o m m u n a u t a i r e , e t n o t a m m e n t s o n a r t i c l e 1 6 p a r a g r a p h e 2 p o i n t a ) , c o n s i d é r a n t q u e l ' a r t i c l e 2 p a r a g r a p h e 2 d e u x i è m e a l i n é a d e l ' a c c o r d d i s p o s e , e n t r e a u t r e s , q u e l e t e r m e « C o m m u n a u t é » , n o t a m m e n t à l ' a r t i c l e 4 1 d u r è g l e m e n t p o r t a n t d i s p o s i t i o n s d ' a p p l i c a t i o n a i n s i q u e m e s u r e s d e s i m p l i f i c a - t i o n d u r é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n a u t a i r e ( a p p e n d i c e I I ) , s e r é f è r e e x c l u s i v e - m e n t à l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e ; q u ' i l y a l i e u d ' y i n s é r e r l ' a r t i c l e 5 0 h , a j o u t é r é c e m m e n t a u d i t r è g l e m e n t ; c o n s i d é r a n t q u e l ' a r t i c l e 4 p a r a g r a p h e 2 d e l ' a c c o r d p r é v o i t u n e a s s i s t a n c e a d m i n i s t r a t i v e e n t r e l e s a d m i n i s t r a t i o n s d o u a n i è r e s d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s ; q u e l ' e x p é r i e n c e a m o n t r é l a n é c e s s i t é d e d é f i n i r c e t t e a s s i s t a n c e c o m m e c o u v r a n t n o n s e u l e m e n t l e s o p é r a t i o n s d e t r a n s i t c o m m u n a u t a i r e p r o p r e m e n t d i t e s , m a i s a u s s i t o u t e a u t r e p r o c é d u r e q u i p o u r r a i t é v e n t u e l l e m e n t p r é c é d e r o u s u i v r e d e t e l l e s o p é r a t i o n s d e t r a n s i t c o m m u n a u t a i r e ; c o n s i d é r a n t q u e l ' a r t i c l e 6 p a r a g r a p h e 3 d e l ' a c c o r d n e p e r m e t u n c h a n g e m e n t d e b u r e a u d e d e s t i n a t i o n q u e d a n s l e s c a s o ù l e n o u v e a u b u r e a u d e d e s t i n a t i o n e t c e l u i q u i a é t é i n i t i a l e m e n t p r é v u r e l è v e n t d e l a m ê m e p a r t i e c o n t r a c t a n t e ; q u e l ' e x p é r i e n c e p r a t i q u e a d é m o n t r é l a n é c e s s i t é , d a n s l ' i n t é r ê t d e s u s a g e r s , d ' a s s o u p l i r c e t t e d i s p o s i t i o n e t d e p e r m e t t r e q u e , d a n s d e s c a s e x c e p t i o n n e l s e t s o u s r é s e r v e d e c e r t a i n e s c o n d i t i o n s , l e s m a r c h a n d i s e s s o i e n t p r é s e n t é e s à u n b u r e a u d e d e s t i n a t i o n d i f f é r e n t d u b u r e a u i n i t i a l e m e n t p r é v u e t s i t u é s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n e a u t r e p a r t i e c o n t r a c t a n t e ; c o n s i d é r a n t q u e l ' a r t i c l e 1 0 d e l ' a c c o r d e s t d e v e n u s a n s o b j e t ; c o n s i d é r a n t q u e l ' a r t i c l e 1 2 p a r a g r a p h e 4 d e l ' a c c o r d p r é v o i t q u ' u n e g a r a n t i e c o n s t i t u é e d a n s u n e p a r t i e c o n t r a c t a n t e n e p e u t ê t r e u t i l i s é e p o u r d e s t r a n s - p o r t s e m p r u n t a n t e x c l u s i v e m e n t l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e p a r t i e c o n t r a c t a n t e ; q u e l ' e x p é r i e n c e n ' a p a s é t a b l i q u e c e t t e d i s p o s i t i o n r é p o n d à u n e n é c e s s i t é r é e l l e , m a i s a d é m o n t r é a u c o n t r a i r e q u ' e l l e p e u t c o m p o r t e r d e s d i f f i c u l t é s d ' a p p l i c a - t i o n c a p a b l e s d e c a u s e r d e s i n c o n v é n i e n t s m a j e u r s e n m a t i è r e d e r e c o u v r e m e n t ; q u ' i l e s t d o n c s o u h a i t a b l e d ' y m e t t r e f i n ; R S 0 . 6 3 1 . 2 4 2 . 0 4 1 1 9 8 1 9 8 2 — 3 6 2T r a n s i t c o m m u n a u t a i r e — C E E R O 1 9 8 2 c o n s i d é r a n t q u e l a r é g l e m e n t a t i o n r e l a t i v e a u t r a n s i t c o m m u n a u t a i r e a é t é m o d i f i é e r é c e m m e n t e n v u e d u r e m p l a c e m e n t d e l ' u n i t é d e c o m p t e e u r o p é e n n e p a r l ' E c u ; q u ' i l p a r a î t d è s l o r s i n d i q u é d ' a p p l i q u e r d a n s l e c a d r e d e l ' a c c o r d l e s m ê m e s d i s p o s i t i o n s q u ' a u n i v e a u c o m m u n a u t a i r e , R e c o m m a n d e a u x p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s d e l ' a c c o r d : — d e l e m o d i f i e r , a v e c e f f e t a u l e T j u i l l e t 1 9 8 2 , t e l q u ' i l e s t s u g g é r é d a n s l a p r o - p o s i t i o n a n n e x é e à l a p r é s e n t e r e c o m m a n d a t i o n ; — d e p r é v o i r q u e l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s n é s a v a n t l e l e T j u i l l e t 1 9 8 2 e t e x p r i m é s e n u n i t é s d e c o m p t e e u r o p é e n n e s c o n t i n u e n t d ' ê t r e g é r é s s u r l a b a s e d e l a d é f i n i t i o n d e l ' u n i t é d e c o m p t e e u r o p é e n n e t e l l e q u ' e l l e e x i s t a i t a v a n t c e t t e date; — d e s ' i n f o r m e r m u t u e l l e m e n t , p a r l a v o i e d ' u n é c h a n g e d e l e t t r e s , d e l ' a c c e p - tation d e l a p r é s e n t e r e c o m m a n d a t i o n . F a i t à B e r n e , l e 2 5 j u i n 1 9 8 1 . P o u r l a C o m m i s s i o n m i x t e : L e p r é s i d e n t , F . K l e i n 2 7 5 4 8 1 1 9 9T r a n s i t c o m m u n a u t a i r e — C E E R O 1 9 8 2 A n n e x e A m e n d e m e n t s a p p o r t é s à l ' a c c o r d E n t r é s e n v i g u e u r l e t e r j u i l l e t 1 9 8 2 A . A l ' a r t i c l e 2 p a r a g r a p h e 2 ; l e d e u x i è m e a l i n é a e s t r e m p l a c é p a r l e t e x t e s u i v a n t : « D a n s c e t t e r é g l e m e n t a t i o n , c h a q u e r é f é r e n c e à l a C o m m u n a u t é o u a u x E t a t s m e m b r e s v a u t é g a l e m e n t p o u r l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e . T o u t e f o i s , e n c e q u i c o n c e r n e l e s a r t i c l e s t e r e t 7 d u r è g l e m e n t r e l a t i f a u t r a n s i t c o m m u - n a u t a i r e ( a p p e n d i c e I ) d e m ê m e q u e l ' a r t i c l e 4 1 p r e m i e r a l i n é a e t l ' a r t i c l e 5 0 h p r e m i e r a l i n é a d u r è g l e m e n t p o r t a n t d i s p o s i t i o n s d ' a p p l i c a t i o n a i n s i q u e m e s u r e s d e s i m p l i f i c a t i o n d u r é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n a u t a i r e ( a p - p e n d i c e I I ) , l e t e r m e « C o m m u n a u t é » s e r é f è r e e x c l u s i v e m e n t à l a C o m m u - n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e . » B . A l ' a r t i c l e 4 , l e p a r a g r a p h e 2 e s t r e m p l a c é p a r l e t e x t e s u i v a n t : « 2 . E n c a s d e s o u p ç o n s d ' i r r é g u l a r i t é o u d ' i n f r a c t i o n s e r a p p o r t a n t à d e s m a r c h a n d i s e s i n t r o d u i t e s d a n s u n e d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s e n p r o v e - n a n c e d e l ' a u t r e p a r t i e c o n t r a c t a n t e o u a y a n t t r a n s i t é o u a y a n t f a i t l ' o b j e t d ' u n e n t r e p o s a g e d o u a n i e r s u r s o n t e r r i t o i r e , l e s a d m i n i s t r a t i o n s d o u a - n i è r e s d e l a S u i s s e e t d e s E t a t s m e m b r e s s e c o m m u n i q u e n t m u t u e l l e m e n t , s u r d e m a n d e , t o u s r e n s e i g n e m e n t s c o n c e r n a n t : a ) l e s c o n d i t i o n s d ' a c h e m i n e m e n t d e c e s m a r c h a n d i s e s : — l o r s q u e c e l l e s - c i s o n t a r r i v é e s d a n s l a p a r t i e c o n t r a c t a n t e f a i s a n t l ' o b j e t d e l a d e m a n d e , s o u s l e c o u v e r t d ' u n d o c u m e n t T l , T 2 o u T 2 L , q u e l q u e s o i t l e u r m o d e d e r é e x p é d i t i o n , o u — l o r s q u ' e l l e s o n t é t é r é e x p é d i é e s d e c e t t e p a r t i e c o n t r a c t a n t e s o u s l e c o u v e r t d ' u n d o c u m e n t T l , T 2 o u T 2 L , q u e l q u e s o i t l e u r m o d e d ' i n t r o d u c t i o n ; b ) l e s c o n d i t i o n s d ' e n t r e p o s a g e d o u a n i e r d e c e s m a r c h a n d i s e s l o r s q u e c e l l e s - c i s o n t a r r i v é e s d a n s l a p a r t i e c o n t r a c t a n t e f a i s a n t l ' o b j e t d e l a d e m a n d e s o u s l e c o u v e r t d ' u n d o c u m e n t T 2 o u T 2 L o u l o r s q u ' e l l e s o n t é t é r é e x p é d i é e s d e c e t t e p a r t i e c o n t r a c t a n t e s o u s l e c o u v e r t d ' u n d o c u m e n t T 2 o u T 2 L . » C . A l ' a r t i c l e 6 p a r a g r a p h e 3 , l e s a l i n é a s s u i v a n t s s o n t a j o u t é s : « S i , d a n s d e s c a s e x c e p t i o n n e l s , i l s e r é v è l e n é c e s s a i r e d e p r é s e n t e r l e s m a r c h a n d i s e s d a n s u n b u r e a u a u t r e q u e c e l u i q u i e s t m e n t i o n n é s u r l e d o c u m e n t T i o u T 2 , a v e c l ' i n t e n t i o n d ' y t e r m i n e r l e t r a n s p o r t , e t q u e c e s d e u x b u r e a u x a p p a r t i e n n e n t à d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s d i f f é r e n t e s , l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d u b u r e a u o ù s o n t p r é s e n t é e s l e s m a r c h a n d i s e s 1 2 0 0T r a n s i t c o m m u n a u t a i r e — C E E R O 1 9 8 2 p e u v e n t a u t o r i s e r l e c h a n g e m e n t d e b u r e a u d e d e s t i n a t i o n p o u r a u t a n t q u e l e d o c u m e n t d e t r a n s i t c o m m u n a u t a i r e n e p o r t e p a s u n e d e s m e n t i o n s s u i v a n t e s : — « S o r t i e d e l a C o m m u n a u t é s o u m i s e à d e s r e s t r i c t i o n s » « U d f e r s e l f r a F a e l l e s s k a b e t u n d e r g i v e t r e s t r i k t i o n e r » « A u s g a n g a u s d e r G e m e i n s c h a f t B e s c h r ä n k u n g e n u n t e r w o r f e n » « E x p o r t f r o m t h e C o m m u n i t y s u b j e c t t o r e s t r i c t i o n s » « U s c i t a d a l l a C o m u n i t à a s s o g g e t t a t a a r e s t r i z i o n i » « V e r l a t e n v a n d e G e m e e n s c h a p a a n b e p e r k i n g e n o n d e r w o r p e n » « " E o b o ç d u r é r r l y K o t v ô r r l - r a û n o x e t µ é v r l c r i t c p t o p t a µ o v ç » — « S o r t i e d e l a C o m m u n a u t é s o u m i s e à i m p o s i t i o n » « U d f o r s e l f r a F a e l l e s s k a b e t b e t i n g e t a f a f g i f t s b e t a l i n g » « A u s g a n g a u s d e r G e m e i n s c h a f t A b g a b e n e r h e b u n g u n t e r w o r f e n » « E x p o r t f r o m t h e C o m m u n i t y s u b j e c t t o d u t y » « U s c i t a d a l l a C o m u n i t à a s s o g g e t t a t a a t a s s a z i o n e » « V e r l a t e n v a n d e G e m e e n s c h a p a a n b e l a s t i n g h e f f i n g • o n d e r w o r p e n » « " E g o ô o s & n ô r r l y K o i v ô r y r a v n o x c t p i v r l 6 E É n t ß ä p u v r n l » L e n o u v e a u b u r e a u d e d e s t i n a t i o n d o i t f a i r e f i g u r e r d a n s l a c a s e « C o n - t r ô l e p a r l e b u r e a u d e d e s t i n a t i o n » d e l ' e x e m p l a i r e d e r e n v o i d u d o c u m e n t T l o u T 2 , e n s u s d e s m e n t i o n s u s u e l l e s i n c o m b a n t a u b u r e a u d e d e s t i n a - t i o n , u n e d e s m e n t i o n s s u i v a n t e s : « D i f f é r e n c e s : m a r c h a n d i s e s p r é s e n t é e s a u b u r e a u . . . ( n o m e t p a y s ) » « F o r s k e l l e : d e t t o l d s t e d , h v o r v a r e r n e b l e v f r e m b u d t . . . ( n a v n o g l a n d ) » « U n s t i m m i g k e i t e n : Z o l l s t e l l e d e r G e s t e l l u n g . . . ( N a m e u n d L a n d ) » « D i f f e r e n c e s : o f f i c e w h e r e g o o d s w e r e p r e s e n t e d . . . ( n a m e a n d c o u n t r y ) » « D i f f e r e n z e : u f f i c i o a l q u a l e s o n o s t a t e p r e s e n t a t e l e m e r c i . . . ( n o m e e p a e s e ) « V e r s c h i l l e n : K a n t o o r w a a r d e g o e d e r e n z i j n a a n g e b r a c h t . . . ( n a a m e n l a n d ) » « A t a c p o p s : ' E µ n o p c 5 t a r a n a p o u a t a a S é v t a C i t é e t s , , w v c t o . . . ( ö v o µ a x a t x ( 1 ) p œ ) » L e b u r e a u d e d é p a r t n ' a p u r e l e d o c u m e n t T i o u T 2 q u e l o r s q u e t o u t e s l e s o b l i g a t i o n s d é c o u l a n t d u c h a n g e m e n t d e b u r e a u d e d e s t i n a t i o n s o n t s a t i s f a i t e s . I l i n f o r m e , l e c a s é c h é a n t , l a c a u t i o n d u n o n - a p u r e m e n t . » D . L ' a r t i c l e 1 0 e s t a b r o g é . E . A l ' a r t i c l e 1 2 , l e p a r a g r a p h e 4 e s t a b r o g é . F . D a n s l ' a c c o r d e t s e s a p p e n d i c e s , l e t e r m e « u n i t é d e c o m p t e e u r o p é e n n e ( U C E ) » e s t r e m p l a c é p a r c e l u i d ' « E c u » . 2 7 5 4 8 1 2 0 1A c c o r d d u 2 3 n o v e m b r e 1 9 7 2 T e x t e o r i g i n a l e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e s û r l ' a p p l i c a t i o n d e l a r é g l e m e n t a t i o n r e l a t i v e a u t r a n s i t c o m m u n a u t a i r e D é c i s i o n n ° 1 / 8 2 d e l a C o m m i s s i o n m i x t e r e l a t i v e à l ' a m e n d e m e n t d e l ' A c c o r d e t d e s o n a p p e n d i c e I I A d o p t é e p a r p r o c é d u r e é c r i t e l e 8 j u i n 1 9 8 2 E n t r é e e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e t e r j u i l l e t 1 9 8 2 L a C o m m i s s i o n m i x t e , v u l ' a c c o r d e n t r e l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e e t l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e s u r l ' a p p l i c a t i o n d e l a r é g l e m e n t a t i o n r e l a t i v e a u t r a n s i t c o m m u n a u t a i r e , e t n o t a m m e n t s o n a r t i c l e 1 6 p a r a g r a p h e 3 s o u s a ) e t b ) , c o n s i d é r a n t q u e l e r è g l e m e n t p o r t a n t d i s p o s i t i o n s d ' a p p l i c a t i o n a i n s i q u e m e s u r e s d e s i m p l i f i c a t i o n d u r é g i m e d u t r a n s i t c o m m u n a u t a i r e , a é t é m o d i f i é a f i n d e p r é v o i r , s o u s c e r t a i n e s c o n d i t i o n s , l a p o s s i b i l i t é d e j o i n d r e à u n b u l l e t i n d e r e m i s e - t r a n s i t c o m m u n a u t a i r e , u n r e l e v é p e r m e t t a n t d e r e p r e n d r e t o u s l e s g r a n d s c o n t e n e u r s f a i s a n t l ' o b j e t d ' u n e m ê m e e x p é d i t i o n , c o n s i d é r a n t q u e l e d i t r è g l e m e n t f i g u r e à l ' a p p e n d i c e I I d e l ' a c c o r d e t q u e l e d i t a p p e n d i c e d o i t ê t r e a m e n d é , p o u r t e n i r c o m p t e des m o d i f i c a t i o n s a i n s i a p p o r - t é e s à l a r é g l e m e n t a t i o n r e l a t i v e a u t r a n s i t c o m m u n a u t a i r e , c o n s i d é r a n t q u ' i l c o n v i e n t d e m e t t r e e n t r e c r o c h e t s l ' a r t i c l e 5 0 i ) p a r a g r a p h e 3 d e l ' a p p e n d i c e I I d e l ' a c c o r d , c o n s i d é r a n t q u e c e s m o d i f i c a t i o n s d e l ' a p p e n d i c e I I r e n d e n t n é c e s s a i r e s c e r t a i - nes a d a p t a t i o n s d e l ' a c c o r d l u i - m ê m e , c o n s i d é r a n t q u e l a d é c i s i o n n ° 1 / 8 1 d e l a C o m m i s s i o n m i x t e a m o d i f i é l ' a p p r e n d i c e I I d e l ' a c c o r d à l ' e f f e t d e p r é v o i r c e r t a i n s a m é n a g e m e n t s d u s y s t è m e d e g a r a n t i e f o r f a i t a i r e ; q u e l a d i t e d é c i s i o n e s t a p p l i c a b l e j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 8 2 , c o n s i d é r a n t q u ' i l s ' e s t r é v é l é n é c e s s a i r e d e p r o l o n g e r a u - d e l à d e c e t t e d a t e l ' a p p l i c a t i o n des d i s p o s i t i o n s d e l a d i t e d é c i s i o n ; q u ' i l c o n v i e n t dès l o r s d e l a r e c o n d u i r e , d é c i d e : A r t i c l e p r e m i e r L ' a c c o r d e n t r e l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e e t la C o n f é d é r a t i o n s u i s s e s u r l ' a p p l i c a t i o n d e l a r é g l e m e n t a t i o n r e l a t i v e a u t r a n s i t c o m m u n a u t a i r e e s t m o d i f i é c o m m e s u i t : R S 0 . 6 3 1 . 2 4 2 . 0 4 1 2 0 2 1 9 8 2 - 4 3 7T r a n s i t c o m m u n a u t a i r e - C E E R O 1 9 8 2 1 ) à l ' a r t i c l e 8 , l e p a r a g r a p h e s u i v a n t e s t a j o u t é : « 6 . P o u r l e s t r a n s p o r t s v i s é s à l ' a r t i c l e 5 0 i ) , p a r a g r a p h e i b i s d u r è g l e m e n t p o r t a n t d i s p o s i t i o n s d ' a p p l i c a t i o n a i n s i q u e m e s u r e s d e s i m p l i f i c a t i o n d u r é g i m e d u t r a n s i t c o m m u n a u t a i r e ( a p p e n d i c e I I ) e t d é b u t a n t e n S u i s s e , u n e r é f é r e n c e a u ( x ) n u m é r o ( s ) d ' o r d r e d u o u des r e l e v é s des g r a n d s c o n t e n e u r s r e n f e r m a n t des m a r c h a n d i s e s v i s é e s à l ' a r t i c l e l e r , p a r a g r a p h e 3 d u r è g l e m e n t r e l a t i f a u t r a n s i t c o m m u n a u t a i r e ( a p p e n d i c e I ) d o i t ê t r e a p p o s é e p a r l e b u r e a u d e d é p a r t d a n s l a c a s e r é s e r v é e à l a d o u a n e d e l ' e x e m p l a i r e n ° 3 A d u b u l l e t i n d e r e m i s e - t r a n s i t c o m m u n a u t a i r e e n r e g a r d d u s i g l e T 2 . » ; 2 ) à l ' a r t i c l e 1 3 , l e p a r a g r a p h e 1 e s t r e m p l a c é p a r l e t e x t e s u i v a n t : « 1 . N e s o n t p a s a p p l i c a b l e s l e s d i s p o s i t i o n s f i g u r a n t e n t r e c r o c h e t s d a n s l e s a p p e n d i c e s I e t I I é n u m é r é s c i - a p r è s : A p p e n d i c e I : a r t i c l e l e r , p a r a g r a p h e 4 ; a r t i c l e 2 , p a r a g r a p h e 2 , d e u x i è m e a l i n é a ; a r t i c l e s 3 , 4 , 1 0 ; a r t i c l e 1 2 , p a r a g r a p h e 1 , d e r n i è r e p h r a s e ; a r t i c l e 1 5 ; a r t i c l e 2 2 , p a r a g r a p h e 1 , d e r n i è r e p h r a - s e ; a r t i c l e 2 6 , p a r a g r a p h e 2 ; a r t i c l e 2 9 ; a r t i c l e 3 0 ; p a r a g r a - p h e 3; a r t i c l e 3 2 , p a r a g r a p h e 1 , d e u x i è m e a l i n é a et p a r a - g r a p h e 3 ; a r t i c l e 3 9 , p a r a g r a p h e 1 , d e r n i è r e p h r a s e ; a r t i c l e 4 1 ; a r t i c l e 44, p a r a g r a p h e s 1 e t 2 ; a r t i c l e 4 5 , p a r a g r a p h e 2 ; a r t i c l e 4 7 ; a r t i c l e 4 8 , p a r a g r a p h e 2 , a r t i c l e s 5 0 à 5 3 , 5 5 à 6 1 ; A p p e n d i c e I I : a r t i c l e l e r , p a r a g r a p h e 3 , p a r a g r a p h e 6 , p r e m i è r e p h r a s e e t p a r a g r a p h e 9 ; a r t i c l e 2 , p a r a g r a p h e 1 1 ; a r t i c l e 4 ; a r t i c l e 7 , p a r a g r a p h e 3 ; a r t i c l e s 1 0 à 1 4 ; a r t i c l e 1 5 , p a r a g r a p h e 2 ; a r t i c l e 2 2 ; a r t i c l e 2 4 , p a r a g r a p h e 5 , d e u x i è m e a l i n é a , d e r - n i è r e p h r a s e ; a r t i c l e s 2 7 à 34; a r t i c l e 3 5 , s o u s a ) ; a r t i c l e 4 2 , p a r a g r a p h e s 2 e t 4 ; a r t i c l e 5 0 , s o u s a ) ; a r t i c l e 5 0 i ) , p a r a - g r a p h e s 2 , 3 , 3 b i s , d e u x i è m e a l i n é a , d e u x i è m e p h r a s e e t p a r a g r a p h e 5 ; a r t i c l e 5 1 , a r t i c l e 5 4 , d e u x i è m e a l i n é a ; a r t i - c l e 6 8 , p a r a g r a p h e 1 ; a r t i c l e s 6 8 1 , 1 s à q u a t e r ; a r t i c l e 7 4 . T o u t e f o i s , l e s d i s p o s i t i o n s des a r t i c l e s 4 , 1 5 e t 4 1 , d e l ' a r t i c l e 4 4 , p a r a - g r a p h e s 1 e t 2 , des a r t i c l e s 4 7 , 5 0 à 5 3 d e l ' a p p e n d i c e I , a i n s i q u e c e l l e s d e l ' a r t i c l e 2 4 , p a r a g r a p h e 5 , d e u x i è m e a l i n é a , d e r n i è r e p h r a s e , des a r t i c l e s 2 7 à 3 4 , d e l ' a r t i c l e 3 5 s o u s a ) , d e l ' a r t i c l e 4 2 , p a r a g r a p h e s 2 e t 4 , d e l ' a r t i c l e 5 0 s o u s a ) , d e l ' a r t i c l e 5 0 i ) , p a r a g r a p h e s 2 , 3 , 3 b 1 s , d e u x i è m e a l i n é a , d e u x i è m e p h r a s e e t p a r a g r a p h e 5 , d e l ' a r t i c l e 5 1 , d e l ' a r t i c l e 5 4 , d e u x i è m e a l i n é a , d e l ' a r t i c l e 6 8 , p a r a g r a p h e 1 , des a r t i c l e s 6 8 b i s à q u a t e r et d e l ' a r t i c l e 7 4 d e l ' a p p e n d i c e I I r e s t e r o n t a p p l i c a b l e s d a n s l e s E t a t s m e m b r e s . » . A r t i c l e 2 L ' a p p e n d i c e I I d e l ' a c c o r d e s t m o d i f i é c o m m e s u i t : 1 ) à l ' a r t i c l e 5 0 b ) , l e p o i n t 4 s u i v a n t e s t a j o u t é : 1 2 0 3T r a n s i t c o m m u n a u t a i r e — C E E R O 1 9 8 2 « 4 . « r e l e v é d e s g r a n d s c o n t e n e u r s » , c i - a p r è s d é n o m m é « r e l e v é » , l e d o c u - m e n t j o i n t à u n b u l l e t i n d e r e m i s e - t r a n s i t c o m m u n a u t a i r e d o n t i l f a i t p a r t i e i n t é g r a n t e , e t q u i e s t d e s t i n é à c o u v r i r l ' e x p é d i t i o n d e p l u s i e u r s g r a n d s c o n t e n e u r s d ' u n e m ê m e g a r e d e d é p a r t , v e r s u n e m ê m e g a r e d e d e s t i n a t i o n , l e s f o r m a l i t é s d o u a n i è r e s d e v a n t ê t r e a c c o m p l i e s d a n s c e s g a r e s . L e n o m b r e d e r e l e v é s e s t i n d i q u é à l a c a s e r é s e r v é e à l a d é s i g n a t i o n d e s p i è c e s a n n e x é e s a u b u l l e t i n d e r e m i s e - t r a n s i t c o m m u n a u t a i r e . E n o u t r e , l e n u m é r o d e s é r i e d u b u l l e t i n d e r e m i s e - t r a n s i t c o m m u n a u t a i r e c o r r e s p o n - d a n t d o i t ê t r e i n d i q u é d a n s l e c o i n s u p é r i e u r d r o i t d e c h a q u e r e l e v é . » ; 2 ) à l ' a r t i c l e 5 0 i ) , l e n o u v e a u p a r a g r a p h e 3 b i s s u i v a n t e s t i n s é r é a p r è s l e p a r a g r a p h e 3 : « 3 b i s . L o r s q u e , d a n s l e c a s v i s é a u p a r a g r a p h e 3 , i l e s t f a i t u s a g e d e r e l e v é s d e s g r a n d s c o n t e n e u r s , d e s r e l e v é s d i s t i n c t s d o i v e n t ê t r e é t a b l i s , d ' u n e p a r t , p o u r l e s c o n t e n e u r s r e n f e r m a n t l e s m a r c h a n d i s e s v i s é e s à l ' a r t i c l e 1 e T , p a r a g r a p h e 2 d u r è g l e m e n t ( C E E ) n ° 2 2 2 / 7 7 e t , d ' a u t r e p a r t , p o u r l e s c o n t e n e u r s r e n f e r m a n t e x c l u s i v e m e n t l e s m a r c h a n d i s e s v i s é e s à l ' a r t i c l e 1 e r , p a r a g r a p h e 3 d u d i t r è g l e m e n t . C e s r e l e v é s d o i v e n t ê t r e m u n i s d ' u n n u m é r o d ' o r d r e p e r m e t t a n t d e l e s i d e n t i f i e r . [ U n e r é f é r e n c e a u ( x ) n u m é r o ( s ) d ' o r d r e d u o u d e s r e l e v é s d e s g r a n d s c o n t e n e u r s r e n f e r m a n t l e s m a r c h a n d i s e s v i s é e s à l ' a r t i c l e 1 e r p a r a g r a p h e 2 d u r è g l e m e n t ( C E E ) N ° 2 2 2 / 7 7 d o i t ê t r e a p p o s é e p a r l e b u r e a u d e d é p a r t d a n s l a c a s e r é s e r v é e à l a d o u a n e d e s e x e m p l a i r e s n ° 2 , n ° 3 A e t n ° 3 B d u b u l l e t i n d e r e m i s e - t r a n s i t c o m m u n a u t a i r e e n r e g a r d d u s i g l e T l . ] ; 3 ) à l ' a r t i c l e 5 0 i ) , i l c o n v i e n t d e p l a c e r l e p a r a g r a p h e 3 e n t r e c r o c h e t s . A r t i c l e 3 L a d é c i s i o n n ° 1 / 8 1 d e l a C o m m i s s i o n m i x t e e s t p r o r o g é e j u s q u ' a u 3 1 d é c e m - b r e 1 9 8 3 . A r t i c l e 4 L a p r é s e n t e d é c i s i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e i j u i l l e t 1 9 8 2 . F a i t à B r u x e l l e s , l e 8 j u i n 1 9 8 2 . P o u r l a C o m m i s s i o n m i x t e : L e p r é s i d e n t , R . G i o r g i s 2 7 5 3 0 1 2 0 4Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1982-24 vom 29.06.1982 (S. 1145-1204) RO-1982-24 du 29.06.1982 (p. 1145-1204) RU-1982-24 del 29.06.1982 (p. 1145-1204) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1982 Année Anno Band 1982 Volume Volume Heft 24 Cahier Numero Datum 29.06.1982 Date Data Seite 1145-1204 Page Pagina Ref. No 30 004 625 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.