R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 1 5 2 1 a v r i l 1 9 9 2 8 1 7 R e l a t i o n s m i l i t a i r e s a v e c d e s p e r s o n n e s o u des o r g a n e s é t r a n g e r s 8 2 1 T a u x des c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n des p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e 8 2 3 D r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s d a n s l e t r a f i c a v e c la T u r q u i e 8 4 4 D r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s p r o v e n a n t d e l ' A E L E e t des C E ( o r d o n n a n c e s u r l e l i b r e - é c h a n g e ) 8 4 5 D é l é g a t i o n d e la c o m p é t e n c e d e p u n i r l e s i n f r a c t i o n s à la l o i s u r l e S e r v i c e d e s p o s t e s , à l a l o i s u r l e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s e t à l a l o i f é d é r a l e s u r la r a d i o e t l a t é l é v i s i o n 8 4 8 S e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s ( O S T ) 8 7 3 C o n c e s s i o n s e n m a t i è r e d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s ( O C T ) 8 8 9 E x a m e n s des o p é r a t e u r s d e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s e t des c h e f s t e c h n i q u e s d ' i n s t a l l a t e u r s c o n c e s s i o n n a i r e s d e r a d i o d i f f u s i o n ( o r d o n n a n c e s u r l e s e x a - m e n s e n m a t i è r e d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s e t d e r a d i o d i f f u s i o n ; O E T R ) 9 0 1 I n s t a l l a t i o n s d ' u s a g e r s ( O I U ) 9 1 0 I n f o r m a t i o n des c o n s o m m a t r i c e s e t d e s c o n s o m m a t e u r s . L F 9 1 4 A i d e f i n a n c i è r e e n f a v e u r des a s s o c i a t i o n s d e c o n s o m m a t e u r s 9 1 7 R é p a r t i t i o n d e l ' a i d e f i n a n c i è r e e n f a v e u r des a s s o c i a t i o n s d e c o n s o m m a - t e u r s . O d u D F E P 9 1 8 S u p p r e s s i o n r é c i p r o q u e d u v i s a . E c h a n g e d e l e t t r e s a v e c la T u r q u i e 9 1 9 S u p p r e s s i o n r é c i p r o q u e d u v i s a . E c h a n g e d e n o t e s a v e c l a Y o u g o s l a v i e 9 2 2 R a p a t r i e m e n t des r e s s o r t i s s a n t s y o u g o s l a v e s . E c h a n g e d e n o t e s a v e c la Y o u g o s l a v i e 9 2 4 C o o p é r a t i o n e n m a t i è r e d ' é d u c a t i o n e t d e f o r m a t i o n d a n s l e c a d r e d u p r o g r a m m e E R A S M U S . A c c o r d a v e c l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o - p é e n n e 9 3 6 R é p r e s s i o n d ' a c t e s i l l i c i t e s d i r i g é s c o n t r e la s é c u r i t é d e l ' a v i a t i o n c i v i l e . C o n v e n t i o n 8 1 5P r é v e n t i o n d e l a p o l l u t i o n p a r l e s n a v i r e s . P r o t o c o l e r e l a t i f à la C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e 1 9 7 3 P r é v e n t i o n e t c o n t r ô l e d e s r i s q u e s p r o f e s s i o n n e l s c a u s é s p a r l e s s u b s t a n c e s e t a g e n t s c a n c é r o g è n e s . C o n v e n t i o n n ° 1 3 9 B o i s t r o p i c a u x . A c c o r d i n t e r n a t i o n a l d e 1 9 8 3 R é g l e m e n t a t i o n d e l a c h a s s e à l a b a l e i n e . C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e C r é a t i o n d u F o n d s i n t e r n a t i o n a l d e d é v e l o p p e m e n t a g r i c o l e . A c c o r d E r r a t a : O r d o n n a n c e r é g i s s a n t l e v e r s e m e n t d e s p r e s t a t i o n s e n cas d e r e t r a i t e a n t i c i p é e d e s a g e n t s s o u m i s à des r a p p o r t s d e s e r v i c e p a r t i c u l i e r s 9 3 7 9 3 8 9 3 9 9 4 0 9 4 1 9 4 2 8 1 6O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s r e l a t i o n s m i l i t a i r e s a v e c d e s p e r s o n n e s o u d e s o r g a n e s é t r a n g e r s d u 1 7 f é v r i e r 1 9 9 2 L e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a i v u l ' a r t i c l e 9 1 i s d e l ' o r d o n n a n c e d u 3 1 j a n v i e r 1 9 6 8 1 ) s u r l e s a t t r i b u t i o n s , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : G é n é r a l i t é s A r t i c l e p r e m i e r O b j e t e t c h a m p d ' a p p l i c a t i o n L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s ' a p p l i q u e a u x m i l i t a i r e s , a u x a u t o r i t é s e t aux s e r v i c e s d e l a C o n f é d é r a t i o n e t des c a n t o n s , a i n s i q u ' a u x p a r t i c u l i e r s e t aux o r g a n i s a t i o n s q u i o n t des r e l a t i o n s m i l i t a i r e s a v e c : a . des a u t o r i t é s é t r a n g è r e s , des o r g a n i s a t i o n s e t d e s p a r t i c u l i e r s e n S u i s s e e t à l ' é t r a n g e r ; b . des r e p r é s e n t a t i o n s s u i s s e s à l ' é t r a n g e r . A r t . 2 R e l a t i o n s m i l i t a i r e s L e s r e l a t i o n s m i l i t a i r e s , a u s e n s d e la p r é s e n t e o r d o n n a n c e , s o n t n o t a m m e n t l e f a i t : a . d e r e c h e r c h e r , d e r e m e t t r e o u d e t r a n s m e t t r e des i n f o r m a t i o n s , des d o c u - m e n t s o u des r e n s e i g n e m e n t s d e n a t u r e m i l i t a i r e ; b . d ' i n v i t e r des é t r a n g e r s , des a u t o r i t é s o u des o r g a n i s a t i o n s é t r a n g è r e s à r e n d r e v i s i t e à d e s m i l i t a i r e s s u i s s e s , à v i s i t e r d e s o f f i c e s e t d e s o r g a n i s a t i o n s m i l i t a i r e s , des é t a t s - m a j o r s , d e s t r o u p e s , des é c o l e s , des c o u r s o u d e s i n s t a l l a t i o n s m i l i t a i r e s o u à a s s i s t e r à d e s e x e r c i c e s e t à des m a n i f e s t a t i o n s , o u , p o u r l e s m i l i t a i r e s s u i s s e s , d ' e f f e c t u e r des visites s i m i l a i r e s à l ' é t r a n g e r ; c . d ' i n v i t e r des a s s o c i a t i o n s o u des s o c i é t é s é t r a n g è r e s à p a r t i c i p e r à d e s m a n i f e s t a t i o n s m i l i t a i r e s o u s p o r t i v e s m i l i t a i r e s e n S u i s s e ou, p o u r l e s o r g a n i s a t i o n s s u i s s e s , d e p a r t i c i p e r à des m a n i f e s t a t i o n s s i m i l a i r e s à l ' é t r a n - g e r ; d . d ' i n v i t e r des m i l i t a i r e s é t r a n g e r s e n a c t i v i t é o u à l a r e t r a i t e à d o n n e r des c o n f é r e n c e s o u à p a r t i c i p e r à d e s d é b a t s d e n a t u r e m i l i t a i r e e n S u i s s e ou, p o u r l e s m i l i t a i r e s s u i s s e s , d e r é p o n d r e à d e s i n v i t a t i o n s s i m i l a i r e s é m a n a n t d ' a u t o r i t é s o u d ' o r g a n i s a t i o n s é t r a n g è r e s . R S 5 1 0 . 2 1 5 ' ) R S 5 1 0 . 2 1 1 9 9 2 - 9 4 8 1 7R e l a t i o n s m i l i t a i r e s a v e c d e s p e r s o n n e s o u d e s o r g a n e s é t r a n g e r s R O 1 9 9 2 A r t . 3 D e m a n d e d ' a u t o r i s a t i o n 1 C e l u i q u i e n t r e t i e n t d e s r e l a t i o n s m i l i t a i r e s a v e c d e s s e r v i c e s é t r a n g e r s a u s e n s d e l ' a r t i c l e p r e m i e r d o i t o b t e n i r u n e a u t o r i s a t i o n d u P r o t o c o l e m i l i t a i r e d e l ' E t a t - m a j o r d u G r o u p e m e n t d e l ' é t a t - m a j o r g é n é r a l . L ' a r t i c l e 4 d e m e u r e r é s e r v é . 2 D a n s c e r t a i n s c a s s p é c i a u x , l e P r o t o c o l e m i l i t a i r e d e m a n d e l ' a v i s d u D é p a r t e - m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s . A r t . 4 E x c e p t i o n s à l a d e m a n d e d ' a u t o r i s a t i o n L e s s e r v i c e s s u i v a n t s n e s o n t p a s s o u m i s à l ' a u t o r i s a t i o n d u P r o t o c o l e m i l i t a i r e d a n s l e u r s a c t i v i t é s e n r a p p o r t a v e c l e s r e l a t i o n s m i l i t a i r e s a v e c l ' é t r a n g e r : a . l a D i v i s i o n r e n s e i g n e m e n t s d e l ' E t a t - m a j o r d u G r o u p e m e n t d e l ' é t a t - m a j o r g é n é r a l ( E M G E M G ) ; b . l a D i v i s i o n d e s m e s u r e s e n m a t i è r e d e p o l i t i q u e d e p a i x d e l ' E M G E M G ; c . l ' O f f i c e c e n t r a l d u D M F p o u r l a p r o t e c t i o n e t l a s é c u r i t é ( O C S ) d e l ' E M G E M G ; d . l e G r o u p e m e n t d e l ' a r m e m e n t d a n s l e c a d r e d e r e l a t i o n s a v e c l e s m i l i e u x s c i e n t i f i q u e s e t i n d u s t r i e l s à l ' é t r a n g e r , a i n s i q u ' a v e c d e s o f f i c e s m i l i t a i r e s e t a d m i n i s t r a t i f s , p o u r t o u t e s l e s q u e s t i o n s d ' a r m e m e n t . L e s d i s p o s i t i o n s d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 9 a o û t 1 9 9 0 1 ) c o n c e r n a n t l a s a u v e g a r d e d u s e c r e t d e - m e u r e n t r é s e r v é e s ; e . l e S e r v i c e d ' i n f o r m a t i o n d u S e c r é t a r i a t g é n é r a l d u D M F . S e c t i o n 2 : P r o c é d u r e A r t . 5 P r i s e d e c o n t a c t L ' a u t o r i s a t i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 d o i t ê t r e r e q u i s e a v a n t t o u t e p r i s e d e c o n t a c t a v e c l ' é t r a n g e r . A r t . 6 V i s i t e s d ' é t r a n g e r s e n S u i s s e L e s é t r a n g e r s q u i o n t a c c è s à d e s i n f o r m a t i o n s m i l i t a i r e s c l a s s i f i é e s l o r s d e l e u r v i s i t e e n S u i s s e , d o i v e n t b é n é f i c i e r d ' u n e a t t e s t a t i o n d e s é c u r i t é é t a b l i e p a r l e u r p a y s d ' o r i g i n e e t d ' u n e a u t o r i s a t i o n d e v i s i t e d é l i v r é e p a r l ' O C S e t f o n d é e s u r c e t t e a t t e s t a t i o n . 2 L ' o r g a n i s a t e u r r e s p o n s a b l e d e l a v i s i t e d e m a n d e a u x v i s i t e u r s é t r a n g e r s d e f a i r e p a r v e n i r l e u r s a t t e s t a t i o n s d e s é c u r i t é a u P r o t o c o l e m i l i t a i r e a u p l u s t a r d q u a t r e s e m a i n e s a v a n t l a v i s i t e . 3 I l d é t e r m i n e a v e c t o u t e s l e s p e r s o n n e s e n t r a n t e n c o n t a c t a v e c l e s v i s i t e u r s l a n a t u r e d e s i n f o r m a t i o n s m i l i t a i r e s é c r i t e s o u v e r b a l e s s u s c e p t i b l e s d ' ê t r e r e m i s e s a u x v i s i t e u r s é t r a n g e r s . 1 ) R S 5 1 0 . 4 1 3 8 1 8R e l a t i o n s m i l i t a i r e s a v e c d e s p e r s o n n e s o u d e s o r g a n e s é t r a n g e r s R O 1 9 9 2 A r t . 7 V i s i t e s d e S u i s s e s à l ' é t r a n g e r L ' é t a b l i s s e m e n t d ' a t t e s t a t i o n s d e s é c u r i t é e x i g é e s p a r l e s a u t o r i t é s é t r a n g è r e s r e l è v e d e l a c o m p é t e n c e d e l ' O f f i c e c e n t r a l d u D M F p o u r l a p r o t e c t i o n e t l a s é c u r i t é . A r t . 8 O r g a n i s a t i o n s m i l i t a i r e s L e s o r g a n i s a t i o n s , l e s a s s o c i a t i o n s e t l e s s o c i é t é s m i l i t a i r e s a d r e s s e n t l e u r s d e m a n d e s a u P r o t o c o l e m i l i t a i r e p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e l e u r o r g a n i s a t i o n f a î t i è r e e n c a s d ' a f f i l i a t i o n à u n e t e l l e o r g a n i s a t i o n . A r t . 9 R e m i s e d ' i n f o r m a t i o n s n o n classifiées C e l u i q u i e n v o i e à des s e r v i c e s é t r a n g e r s des i n f o r m a t i o n s n o n classifiées s o u s f o r m e d e d o s s i e r s o u s o u s u n e a u t r e f o r m e , d o i t l e s a d r e s s e r a u P r o t o c o l e m i l i t a i r e p o u r a c h e m i n e m e n t , d a n s u n e e n v e l o p p e n e u t r e , n o n f e r m é e . A r t . 1 0 R e m i s e d ' i n f o r m a t i o n s classifiées 1 L a r e m i s e à des p e r s o n n e s o u à d e s o r g a n e s é t r a n g e r s d ' i n f o r m a t i o n s m i l i t a i r e s c l a s s i f i é e s s o u s f o r m e é l e c t r o n i q u e , é c r i t e o u v e r b a l e , e s t s o u m i s e à u n e a u t o - r i s a t i o n . 2 L e s d e m a n d e s d o i v e n t ê t r e a d r e s s é e s p a r é c r i t a u P r o t o c o l e m i l i t a i r e , q u i l e s s o u m e t à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' O C S . 3 I e s t i n t e r d i t d e f o u r n i r des g a r a n t i e s a u s u j e t d e l a r e m i s e d ' i n f o r m a t i o n s c l a s s i f i é e s . L e s i n t é r e s s é s é v e n t u e l s n e p e u v e n t s ' a t t e n d r e q u ' à u n e x a m e n d e l e u r d e m a n d e . 4 L ' a r t i c l e 1 3 d e l ' o r d o n n a n c e d u t e r m a i 1 9 9 0 1 ) c o n c e r n a n t la p r o t e c t i o n des i n f o r m a t i o n s m i l i t a i r e s d e m e u r e r é s e r v é . S e c t i o n 3 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 1 1 E x é c u t i o n 1 L ' e x é c u t i o n d e la p r é s e n t e o r d o n n a n c e i n c o m b e a u c h e f d e l ' E t a t - m a j o r g é n é r a l . 2 L e P r o t o c o l e m i l i t a i r e é m e t l e s d i r e c t i v e s t e c h n i q u e s n é c e s s a i r e s . A r t . 1 2 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u D M F d u 5 o c t o b r e 1 9 7 0 2 ) s u r l e s r e l a t i o n s m i l i t a i r e s a v e c l ' é t r a n g e r e s t a b r o g é e . 1 ) R S 5 1 0 . 4 1 1 2 ) R O 1 9 7 0 1 2 7 8 8 1 9R e l a t i o n s m i l i t a i r e s a v e c d e s p e r s o n n e s o u d e s o r g a n e s é t r a n g e r s R O 1 9 9 2 A r t . 1 3 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ` m a r s 1 9 9 2 . 1 7 f é v r i e r 1 9 9 2 D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l : V i l l i g e r 3 5 1 4 5 8 2 0O r d o n n a n c e s u r l e s t a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e M o d i f i c a t i o n d u 1 0 a v r i l 1 9 9 2 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e : I A l ' a r t i c l e l e r d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 4 m a i 1 9 7 6 1 ) s u r l e s t a u x des c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e , l e s t a u x s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t p o u r l e mois d e m a i 1 9 9 2 : 1 ) R S 6 3 2 . 1 1 1 . 7 2 3 . 1 ; R O 1 9 9 2 6 4 8 1 9 9 2 - 2 1 9 8 2 1 N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f N u m é r o d u t a r i f T a u x p a r 1 0 0 k g d e s d o u a n e s p o i d s e f f e c t i f e x 0 4 0 1 . 2 0 0 0 5 0 . - 3 0 2 0 4 4 6 . 6 0 e x 0 4 0 2 . 1 0 0 0 3 1 7 . 2 0 e x 2 1 1 0 5 6 2 . 2 0 e x 2 1 2 0 1 3 0 3 . 8 0 e x 9 1 1 0 2 0 5 . 5 0 e x 9 9 1 0 2 0 5 . 5 0 e x 0 4 0 5 . 0 0 1 0 1 1 4 6 . 7 0 e x 0 0 1 0 8 8 3 . 7 0 e x 0 0 9 0 8 4 1 . 8 0 0 4 0 8 . 1 1 0 0 2 6 7 . 7 0 e x 1 9 0 0 8 2 . 9 0 9 1 0 0 2 6 7 . 7 0 e x 9 9 0 0 8 2 . 9 0 1 1 0 1 . 0 0 1 9 1 1 7 . 4 0 1 1 0 2 . 1 0 1 0 1 1 7 . 4 0 9 0 1 1 1 1 7 . 4 0 1 1 0 3 . 1 1 1 0 1 5 . - 1 1 9 0 1 1 7 . 4 0 1 9 1 0 1 1 7 . 4 0 1 1 0 4 . 1 9 1 0 1 1 7 . 4 0 2 9 1 0 1 1 7 . 4 0 e x 3 0 0 0 1 1 7 . 4 0 1 7 0 1 . 1 1 0 0 2 2 . 2 0 1 2 0 0 2 2 . 2 0 9 9 0 0 2 2 . 2 0 1 7 0 2 . 1 0 1 0 1 7 . 2 0 1 0 2 0 1 3 . 2 0 2 0 1 0 2 2 . 2 0 2 0 2 0 6 3 . - 3 0 1 1 1 7 . 6 0 3 0 1 9 2 2 . 2 0 3 0 2 0 1 3 . 2 0 4 0 1 0 2 2 . 2 0 4 0 2 1 6 3 . - 4 0 2 9 1 3 . 2 0E x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e R O 1 9 9 2 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " m a i 1 9 9 2 . 1 0 a v r i l 1 9 9 2 D é p a r t e m e n t f é d é r a l des f i n a n c e s : S t i c h S 3 5 1 6 5 N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . 1 7 0 2 . 6 0 1 0 2 2 . 2 0 6 0 2 1 6 3 . - 6 0 2 9 1 3 . 2 0 e x 9 0 1 0 2 2 . 2 0 9 0 2 1 6 3 . — e x 9 0 2 9 1 3 . 2 0 1 7 0 3 . 1 0 1 0 6 3 . - 1 0 9 0 1 2 . 6 0 9 0 1 0 6 3 . - 9 0 9 0 1 2 . 6 0 0 8 2 2O r d o n n a n c e s u r l e s droits d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s d a n s l e t r a f i c a v e c l a T u r q u i e d u 2 5 m a r s 1 9 9 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 3 à 6 d e l ' a c c o r d d u 1 0 d é c e m b r e 1 9 9 1 1 ) e n t r e l e s p a y s d e l ' A E L E e t la T u r q u i e ; e n a p p l i c a t i o n d u p r o t o c o l e d ' e n t e n t e d u 1 0 d é c e m b r e 1 9 9 1 2 ) r e l a t i f à l ' a c c o r d e n t r e l e s p a y s d e l ' A E L E e t l a T u r q u i e ; e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r r a n g e m e n t d u 1 0 d é c e m b r e 1 9 9 1 3 1 s o u s f o r m e d ' u n é c h a n g e d e l e t t r e s e n t r e la C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a T u r q u i e r e l a t i f a u c o m m e r c e des p r o d u i t s a g r i c o l e s , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r D r o i t s d e d o u a n e à l ' i m p o r t a t i o n L e s t a u x des d r o i t s d e d o u a n e i n d i q u é s à l ' a n n e x e 1 s o n t a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s p r o v e n a n t d e l a T u r q u i e e t b é n é f i c i a n t d u r é g i m e p r é f é r e n t i e l a u s e n s d e l ' a r t i c l e 4 , c h i f f r e 2 , d e l ' a c c o r d d u 1 0 d é c e m b r e 1 9 9 1 e n t r e l e s p a y s d e l ' A E L E e t l a T u r q u i e , d u c h i f f r e 3 d u p r o t o c o l e d ' e n t e n t e d u 1 0 d é c e m b r e 1 9 9 1 r e l a t i f à l ' a c c o r d e n t r e l e s p a y s d e l ' A E L E e t l a T u r q u i e e t des c h i f f r e s I e t I I d e l ' a r r a n g e m e n t d u 1 0 d é c e m b r e 1 9 9 1 s o u s f o r m e d ' u n é c h a n g e d e l e t t r e s e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a T u r q u i e r e l a t i f a u c o m m e r c e des p r o d u i t s a g r i c o l e s . A r t . 2 D r o i t s d e d o u a n e à l ' e x p o r t a t i o n L e s m a r c h a n d i s e s e x p o r t é e s e n T u r q u i e p o u r ê t r e u t i l i s é e s e n T u r q u i e m ê m e , d a n s la C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e o u d a n s l e s E t a t s m e m b r e s d e l ' A E L E , q u i b é n é f i c i e n t d u r é g i m e p r é f é r e n t i e l a u s e n s d e l ' a r t i c l e 6 d e l ' a c c o r d d u 1 0 d é c e m b r e 1 9 9 1 e n t r e l e s p a y s d e l ' A E L E e t l a T u r q u i e , s o n t p a s s i b l e s d e d r o i t s d e d o u a n e s e l o n l e s t a u x i n d i q u é s à l ' a n n e x e 2 . A r t . 3 M e s u r e s d e p r o t e c t i o n à l ' e x p o r t a t i o n 1 E n a c c o r d a v e c l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s , l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e p e u t s u s p e n d r e l ' a p p l i c a t i o n des t a u x p r é f é r e n t i e l s d e l ' a n - n e x e 2 o u s u b o r d o n n e r l ' e x p o r t a t i o n d e m a r c h a n d i s e s à c e r t a i n e s c o n d i t i o n s o u c h a r g e s , a f i n d ' e m p ê c h e r d ' é l u d e r , p a r l a r é e x p o r t a t i o n v e r s des E t a t s a u t r e s q u e R S 6 3 2 . 3 1 9 . 7 6 3 1 ) R O 1 9 9 2 . . . ( F F 1 9 9 2 I 1 2 1 8 ) 2 ) R O 1 9 9 2 . . . ( F F 1 9 9 2 I 1 2 3 3 ) 3 ) R O 1 9 9 2 . . . ( F F 1 9 9 2 I 1 2 3 6 ) 1 9 9 2 - 1 8 5 8 2 3D r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s d a n s l e t r a f i c a v e c l a T u r q u i e R O 1 9 9 2 l a T u r q u i e , l e s E t a t s m e m b r e s d e la C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e o u d e l ' A s s o c i a t i o n e u r o p é e n n e d e l i b r e - é c h a n g e , l e s d r o i t s d e d o u a n e d u t a r i f s u i s s e d ' e x p o r t a t i o n a p p l i c a b l e s à c e s E t a t s . 2 L a s u s p e n s i o n des t a u x p r é f é r e n t i e l s o u l e s a u t r e s m e s u r e s p r i s e s e n v e r t u d u t e r a l i n é a s e r o n t s u p p r i m é e s d è s q u e l e s c i r c o n s t a n c e s l e p e r m e t t r o n t . A r t . 4 D i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l ' o r i g i n e L e s t a u x des d r o i t s d e d o u a n e f i g u r a n t d a n s l e s a n n e x e s à la p r é s e n t e o r d o n n a n c e n e s ' a p p l i q u e n t q u ' a u x m a r c h a n d i s e s q u i s a t i s f o n t a u x c o n d i t i o n s d ' o r i g i n e f i x é e s a u p r o t o c o l e B d e l ' a c c o r d d u 1 0 d é c e m b r e 1 9 9 1 e n t r e l e s p a y s d e l ' A E L E e t la T u r q u i e a i n s i q u ' à l ' a n n e x e I I I d e l ' a r r a n g e m e n t d u 1 0 d é c e m b r e 1 9 9 1 s o u s f o r m e d ' u n é c h a n g e d e l e t t r e s e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t la T u r q u i e r e l a t i f a u c o m m e r c e des p r o d u i t s a g r i c o l e s . A r t . 5 M o d i f i c a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r 1 . L ' o r d o n n a n c e d u 1 8 a v r i l 1 9 7 3 1 ) s u r l ' é t a b l i s s e m e n t d e s p r e u v e s d ' o r i g i n e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : P r é a m b u l e I n s é r e r e n t a n t q u e d e u x i è m e a l i n é a : v u l ' a r t i c l e 3 d e l ' a c c o r d d u 1 0 d é c e m b r e 1 9 9 1 2 ) e n t r e l e s p a y s d e l ' A E L E e t l a T u r q u i e , A r t i c l e p r e m i e r E t a b l i s s e m e n t d e s p r e u v e s d ' o r i g i n e L e s p r e u v e s d ' o r i g i n e , t e l l e s l e s c e r t i f i c a t s d e c i r c u l a t i o n des m a r c h a n d i s e s E U R . 1 e t l e s d é c l a r a t i o n s d e l ' o r i g i n e s u r l e s f a c t u r e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 8 d u p r o t o c o l e n ° 3 d e l ' a c c o r d 3 ) c o n c l u a v e c l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e , d e l ' a r t i c l e 8 d e l ' a n n e x e B d e la C o n v e n t i o n i n s t i t u a n t l ' A s s o c i a t i o n e u r o p é e n n e d e l i b r e - é c h a n g e 4 ) e t d e l ' a r t i c l e 8 d u p r o t o c o l e B d e l ' a c c o r d d u 1 0 d é c e m b r e 1 9 9 1 2 ) e n t r e l e s p a y s d e l ' A E L E e t l a T u r q u i e d o i v e n t ê t r e é t a b l i e s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p r o t o c o l e n ° 3 , d e l ' a n n e x e B e t d u p r o t o c o l e B . 2 . L ' o r d o n n a n c e d u 2 6 m a i 1 9 8 2 5 ) f i x a n t l e s d r o i t s d e d o u a n e p r é f é r e n t i e l s e n f a v e u r d e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : 1 ) R S 632.4113 2 ) R O 1 9 9 2 . . . ( F F 1 9 9 2 I 1 2 1 8 ) 3 ) R S 0.632.4013 8 2 4 4 ) R S 0 . 6 3 2 . 3 1 5 ) R S 6 3 2 . 9 1 1 ; R O 1 9 9 2 2 7D r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s d a n s l e t r a f i c a v e c l a T u r q u i e R O 1 9 9 2 A n n e x e 1 N o t e 5 5 d e b a s d e p a g e B i f f e r : « e t l a T u r q u i e » A n n e x e 2 B i f f e r : « T u r q u i e » A r t . 6 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r a v r i l 1 9 9 2 . 2 5 m a r s 1 9 9 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , F e l b e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 5 1 3 7 8 2 5D r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s d a n s l e t r a f i c a v e c l a T u r q u i e R O 1 9 9 2 A n n e x e 1 ( a r t . l e r ) ` ) N o t e s d e b a s d e p a g e , v o i r à l a f i n d e l ' a n n e x e 1 1 ) R 5 6 3 2 . 1 0 a n n e x e 8 2 6 N o d u t a r i f 1 ) T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t 0 1 0 6 . 0 0 1 0 0 0 9 0 0 2 0 7 . 3 1 0 0 5 0 0 0 0 2 0 8 . 2 0 0 0 0 3 0 1 . 1 0 0 0 9 2 0 0 9 9 1 0 9 9 9 0 0 3 0 2 . 1 2 0 0 1 9 0 0 2 1 0 0 / 6 6 0 0 6 9 9 0 7 0 0 0 0 3 0 3 . 1 0 0 0 2 2 0 0 2 9 0 0 3 1 0 0 / 7 8 0 0 7 9 9 0 8 0 0 0 0 3 0 4 . 1 0 2 0 1 0 9 0 2 0 2 0 / 2 0 9 0 9 0 9 0 0 3 0 5 . 1 0 0 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t e x e m p t p a r p i è c e 1 ) r p a r 1 0 0 k g b r u t 2 2 . 5 0 e x e m p t 1 5 . - - e x e m p t 3 ) e x e m p t e x e m p t 2 ) e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t 2 ) e x e m p t e x e m p t 4 ) S ) e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t 0 3 0 5 . 2 0 0 0 3 0 1 0 3 0 9 0 / 4200 4910 4 9 9 0 / 5 1 0 0 5 9 1 0 5 9 9 0 / 6 3 0 0 6 9 1 0 6 9 9 0 0 3 0 6 . 1 1 0 0 / 0 3 0 7 . 9 9 0 0 0 4 0 3 . 1 0 1 0 1 0 2 0 0 4 0 9 . 0 0 0 0 0 5 0 1 . 0 0 0 0 / 0 5 0 3 . 0 0 9 0 0 5 0 4 . 0 0 9 0 / 0 5 1 1 . 9 9 0 0 0 6 0 1 . 1 0 9 0 2 0 2 0 / 2 0 9 9 0 6 0 2 . 1 0 0 0 9 9 9 1 9 9 9 9 0 6 0 3 . 1 0 1 1 / 1 0 1 2 1 0 1 9 9010 0 6 0 3 . 9 0 9 0 0 7 0 2 . 0 0 0 0 0 7 0 3 . 1 0 9 0 9 0 0 0 0 7 0 4 . 9 0 9 0 0 7 0 7 . 0 0 0 0 0 7 0 8 . 1 0 0 0 / 9 0 0 0 0 7 0 9 . 1 0 0 0 3 0 0 0 6 0 1 1 6 0 9 0 9 0 9 0 0 7 1 0 . 4 0 0 0 0 7 1 1 . 2 0 0 0 3 0 0 0 9 0 0 0 0 7 1 2 . 2 0 0 0 / 3 0 0 0 9 0 1 0 / 9 0 9 0 0 7 1 3 . 2 0 1 0 2 0 9 0 3 1 1 0 3 1 9 0 4 0 1 0 4 0 9 0 5 0 1 0 9 0 1 0 0 7 1 4 . 1 0 0 0 9 0 0 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 2 0 0 . - - e x e m p t 9 ) e x e m p t 5 . - - e x e m p t 9 ) e x e m p t 9 ) e x e m p t e x e m p t e m e x e m p t e x e m p t 1 4 ) e x e m p t 2 . 2 5 e x e m p t e x e m p t e x e m p t 2 . 2 5 e x e m p t e x e m p t - - . 6 0 - - . 6 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 6 ) 5 ) e x e m p t 5 ) e x e m p t 5 ) e x e m p t 5 ) e x e m p t e x e m p t e m 7 ) 1 0 0 . - - 5 5 . - - e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t - - . 1 6 8 ) 1 2 . - - e x e m p t 2 0 . - - 1 2 . - -D r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s d a n s l e t r a f i c a v e c l a T u r q u i e R O 1 9 9 2 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t 0 8 0 1 . 1 0 0 0 / 3 0 0 0 0 8 0 2 . 1 1 0 0 / 1 2 0 0 2 2 0 0 3 2 0 0 5 0 0 0 9 0 0 0 0 8 0 4 . 1 0 0 0 2 0 1 0 2 0 2 0 3 0 0 0 4 0 0 0 / 5 0 0 0 0 8 0 5 . 1 0 0 0 / 2 0 0 0 3 0 0 0 4 0 0 0 0 8 0 6 . 2 0 0 0 0 8 0 7 . 1 0 0 0 2 0 0 0 0 8 0 9 . 1 0 1 0 1 0 9 0 4 0 1 0 4 0 9 0 0 8 1 0 . 1 0 0 0 9 0 0 0 0 8 1 1 . 9 0 9 0 0 8 1 2 . 9 0 0 0 0 8 1 3 . 1 0 0 0 4 0 9 1 4 0 9 9 5 0 1 1 5 0 1 9 0 8 1 4 . 0 0 0 0 0 9 0 1 . 1 2 0 0 / 2 2 0 0 0 9 0 4 . 1 1 0 0 / 0 9 1 0 . 9 9 0 0 1 0 0 6 . 1 0 0 0 / 3 0 0 0 4 0 0 0 1 1 0 3 . 1 4 0 0 1 1 0 6 . 2 0 0 0 3 0 0 0 1 1 0 8 . 1 1 0 0 / 1 2 0 0 1 3 0 0 1 4 0 0 1 9 1 0 1 9 9 0 / 2 0 0 0 1 2 0 2 . 1 0 0 0 2 0 0 0 1 2 0 3 . 0 0 0 0 1 2 0 7 . 1 0 0 0 3 0 0 0 5 0 0 0 9 2 0 0 / 9 9 0 0 1 2 0 8 . 9 0 0 0 1 2 0 9 . 2 1 0 0 / 2 9 0 0 1 2 1 1 . 1 0 9 0 2 0 9 0 9 0 9 0 1 2 1 2 . 1 0 0 0 / 3 0 0 0 1 3 0 1 . 1 0 0 0 9 0 1 0 / 9 0 9 0 1 3 0 2 . 1 1 0 0 / 1 9 0 0 2 0 9 0 1 3 0 2 . 3 1 0 0 / 3 9 0 0 1 4 0 1 . 1 0 0 0 / 1 4 0 4 . 9 0 0 0 1 5 0 4 . 1 0 0 0 / 3 0 0 0 1 5 0 5 . 1 0 0 0 / 9 0 0 0 1 5 0 6 . 0 0 0 0 1 5 0 8 . 1 0 0 0 / 9 0 9 0 1 5 0 9 . 1 0 0 0 / 9 0 0 0 1 5 1 0 . 0 0 0 0 / 1 5 1 4 . 9 0 0 0 1 5 1 5 . 2 1 0 0 / 9 0 0 0 1 5 1 6 . 1 0 0 0 2 0 0 0 1 5 1 8 . 0 0 1 0 0 0 9 1 / 0 0 9 9 1 5 1 9 . 1 1 0 0 1 2 0 0 / 2 0 0 0 1 5 2 0 . 1 0 0 0 / 1 5 2 1 . 9 0 2 0 1 5 2 2 . 0 0 0 0 e x e m p t 1 . 5 0 e x e m p t 5 . - - e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t 1 8 ) e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t 1 5 ) e x e m p t e x e m p t 7 . 5 0 9 . - - e x e m p t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t e x e m p t 5 5 . - - e x e m p t e x e m p t 4 . - - 5 . - - 4 . - - 5 . - - - - . 0 8 e x e m p t - - . 0 8 - - . 0 8 - - . 0 8 e x e m p t 0 . 0 8 e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t 2 6 ) 2 6 ) 2 6 ) 2 6 ) e x e m p t 4 . - - e x e m p t e x e m p t 8 2 7D r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s d a n s l e t r a f i c a v e c l a T u r q u i e R O 1 9 9 2 N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t 5 8 . 8 0 e x e m p t e x e m p t 3 2 ) e x e m p t e m e m e x e m p t e m e x e m p t e m e m . e m 3 4 ) e m 3 4 ) e m e m F r . p a r 1 0 0 k g b r u t e m 3 4 ) e m 3 4 ) e m e x e m p t e m 2 0 . - - 2 4 . - - e m e m 3 2 . - - e m e x e m p t 3 5 ) e m 3 6 ) 6 . 5 0 1 1 . 5 0 6 . 5 0 e x e m p t 1 1 . 5 0 e x e m p t 1 4 . - - e x e m p t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t e m e m 1 4 . - - e x e m p t e m 3 8 ) e x e m p t 4 0 ) e x e m p t 4 1 ) e x e m p t 3 9 ) e m 4 2 ) 1 5 . - - e x e m p t 4 3 ) e x e m p t 4 5 ) e m 4 6 ) 4 6 ) 4 6 ) 4 7 ) 4 6 ) 1 7 . - - 4 2 . - - 5 0 . - - 1 6 0 2 . 2 0 1 0 1 6 0 3 . 0 0 0 0 / 1 6 0 5 . 9 0 0 0 1 7 0 1 . 1 1 0 0 / 1 2 0 0 9 9 0 0 1 7 0 2 . 5 0 0 0 9 0 1 0 1 7 0 4 . 1 0 1 0 / 1 0 3 0 9 0 1 0 / 9 0 3 1 9 0 3 2 9 0 4 1 / 9 0 9 3 1 8 0 1 . 0 0 0 0 / 1 8 0 4 . 0 0 0 0 1 8 0 5 . 0 0 0 0 1 8 0 6 . 1 0 1 0 / 1 0 2 0 2 0 9 1 / 9 0 2 9 1 9 0 1 . 1 0 1 1 / 1 0 2 2 2 0 8 1 / 2 0 8 2 2 0 8 3 2 0 9 1 / 2 0 9 2 2 0 9 3 / 2 0 9 9 9 0 5 1 / 9 0 5 2 1 9 0 1 . 9 0 7 1 / 9 0 7 5 9 0 8 1 / 9 0 8 2 9 0 8 9 9 0 9 1 / 9 0 9 2 9 0 9 3 / 9 0 9 6 9 0 9 9 1 9 0 2 . 1 1 0 0 / 4 0 9 0 1 9 0 3 . 0 0 0 0 1 9 0 4 . 1 0 0 0 9 0 2 0 9 0 9 0 1 9 0 5 . 1 0 1 0 / 9 0 1 9 9 0 2 0 9 0 9 2 / 9 0 9 5 2 0 0 1 . 9 0 1 1 9 0 1 9 9 0 2 1 9 0 2 9 2 0 0 2 . 1 0 1 0 1 0 2 0 9 0 1 0 9 0 2 1 9 0 2 9 2 0 0 4 . 9 0 1 2 9 0 2 1 9 0 2 2 2 0 0 4 . 9 0 2 3 2 0 0 5 . 2 0 1 1 / 2 0 1 2 6 0 9 0 7 0 1 0 / 7 0 9 0 8 0 0 0 9 0 1 0 9 0 9 0 2 0 0 6 . 0 0 1 0 0 0 9 0 2 0 0 7 . 1 0 0 0 9 9 1 1 9 9 1 9 9 9 2 1 9 9 2 9 2 0 0 8 . 1 1 1 0 1 1 9 0 1 9 0 0 2 0 0 0 9 1 0 0 9 2 0 0 9 9 1 1 9 9 1 9 9 9 9 2 9 9 9 3 2 0 0 9 . 1 1 1 0 1 9 1 0 2 0 1 0 3 0 1 1 3 0 1 9 4 0 1 0 4 0 2 0 6 0 2 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 8 2 8 fD r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s d a n s l e t r a f i c a v e c l a ' T u r q u i e R O 1 9 9 2 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t 2 0 0 9 . 8 0 9 1 / 8 0 9 2 9 0 9 2 9 0 9 3 2 1 0 1 . 1 0 1 0 1 0 9 0 2 0 1 0 2 0 9 0 3 0 0 0 2 1 0 2 . 1 0 9 0 2 0 0 0 2 1 0 3 . 1 0 0 0 2 0 0 0 3 0 1 0 / 3 0 9 0 9 0 0 0 2 1 0 4 . 1 0 0 0 2 1 0 5 . 0 0 0 0 2 1 0 6 . 1 0 1 1 1 0 1 9 9 0 2 1 / 9 0 2 3 9 0 2 4 9 0 3 0 9 0 4 0 9 0 8 1 / 9 0 9 6 9 0 9 9 2 2 0 1 . 1 0 0 0 / 9 0 9 0 2 2 0 2 . 1 0 0 0 9 0 9 0 2 2 0 3 . 0 0 1 0 0 0 2 0 2 2 0 3 . 0 0 3 1 0 0 3 9 2 2 0 4 . 1 0 0 0 2 9 2 0 2 2 0 5 . 1 0 1 0 1 0 2 0 9 0 1 0 9 0 2 0 2 2 0 8 . 9 0 9 0 2 3 0 2 . 1 0 0 0 / 5 0 0 0 2 3 0 4 . 0 0 0 0 / 2 3 0 6 . 9 0 0 0 2 3 0 9 . 1 0 2 0 2 4 0 1 . 1 0 1 0 2 0 1 0 3 0 1 0 2 5 0 1 . 0 0 1 0 / 2 5 3 0 . 9 0 0 0 2 6 0 1 . 1 1 0 0 / 2 6 2 1 . 0 0 0 0 2 7 0 1 . 1 1 0 0 / 2 7 0 6 . 0 0 0 0 2 7 0 8 . 1 0 0 0 / 2 0 0 0 2 7 1 2 . 1 0 0 0 / 2 7 1 6 . 0 0 0 0 2 8 0 1 . 1 0 0 0 / 2 8 5 1 . 0 0 0 0 2 9 0 1 . 1 0 1 9 1 0 9 9 2 1 9 0 2 2 9 0 2 3 9 0 2 9 0 1 . 2 4 1 9 2 4 2 9 2 9 1 2 / 2 9 1 9 2 9 9 9 2 9 0 2 . 1 1 9 0 1 9 9 0 2 0 9 0 3 0 9 0 4 1 9 0 4 2 9 0 4 3 9 0 4 4 9 0 / 5 0 0 0 6 0 9 0 7 0 9 0 9 0 9 0 2 9 0 3 . 1 1 0 0 / 2 9 0 4 . 9 0 0 0 2 9 0 5 . 1 1 9 0 1 2 9 0 / 1 3 0 0 1 4 9 0 1 5 9 0 1 6 9 0 / 1 7 0 0 1 9 9 0 2 1 9 0 2 2 9 0 2 9 9 0 / 4 2 0 0 4 3 0 0 4 4 0 0 / 5 0 0 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 6 . - - 5 4 ) 8 . - - 5 4 ) 1 0 4 . - - 1 5 . - - e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t 5 5 ) e x e m p t e x e m p t 7 . 5 0 e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t 1 5 0 . - - e m e x e m p t e m e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e m e x e m p t e m e x e m p t 2 0 . - - e m e m e x e m p t e x e m p t 6 . 4 0 6 . 4 0 6 . - - 5 4 ) 3 . 5 0 5 4 ) F r . p a r 1 0 0 k g b r u t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e m e x e m p t 8 2 9D r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s d a n s l e t r a f i c a v e c l a T u r q u i e R O 1 9 9 2 8 3 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t 2 9 0 6 . 1 1 0 0 / 2 9 0 8 . 9 0 9 0 2 9 0 9 . 1 1 0 0 1 9 9 0 2 0 9 0 3 0 9 0 / 4 1 0 0 4 2 9 0 4 3 9 0 4 4 9 0 4 9 9 0 5 0 9 0 6 0 9 0 2 9 1 0 . 1 0 0 0 / 2 9 4 2 . 0 0 0 0 3 0 0 1 . 1 0 0 0 / 3 0 0 6 . 6 0 0 0 3 1 0 1 . 0 0 0 0 / 3 1 0 5 . 9 0 0 0 3 2 0 1 . 1 0 0 0 / 3 2 1 5 . 9 0 0 0 3 3 0 1 . 1 1 0 0 / 3 3 0 7 . 9 0 9 0 3 4 0 1 . 1 1 0 0 / 3 4 0 7 . 0 0 0 0 3 5 0 1 . 9 0 0 0 3 5 0 2 . 1 0 0 0 9 0 0 0 3 5 0 3 . 0 0 0 0 / 3 5 0 4 . 0 0 0 0 3 5 0 5 . 1 0 0 0 2 0 0 0 3 5 0 6 . 1 0 0 0 / 3 5 0 7 . 9 0 0 0 3 6 0 1 . 0 0 0 0 / 3 6 0 6 . 9 0 9 0 3 7 0 1 . 1 0 0 0 / 3 7 0 5 . 9 0 0 0 3 7 0 6 . 1 0 1 0 9 0 1 0 3 7 0 7 . 1 0 0 0 / 9 0 0 0 3 8 0 1 . 1 0 0 0 / 3 8 1 1 . 2 9 0 0 3 8 1 1 . 9 0 9 0 / 3 8 1 3 . 0 0 0 0 3 8 1 4 . 0 0 9 0 / 3 8 1 6 . 0 0 0 0 3 8 1 7 . 1 0 9 0 2 0 9 0 3 8 1 8 . 0 0 0 0 / 3 8 2 3 . 9 0 2 0 3 8 2 3 . 9 0 9 0 3 9 0 1 . 1 0 0 0 / 3 9 2 6 . 9 0 0 0 4 0 0 1 . 1 0 0 0 / 4 0 1 7 . 0 0 9 0 4 1 0 1 . 1 0 0 0 / 4 1 1 1 . 0 0 0 0 4 2 0 1 . 0 0 0 0 / 4 2 0 6 . 9 0 0 0 4 3 0 1 . 1 0 0 0 / 4 3 0 4 . 0 0 0 0 4 4 0 1 . 1 0 1 0 / 4 4 2 1 . 9 0 0 0 4 5 0 2 . 0 0 0 0 / 4 5 0 4 . 9 0 0 0 4 6 0 1 . 1 0 0 0 / 4 6 0 2 . 9 0 0 0 4 7 0 1 . 0 0 0 0 / 4 7 0 7 . 9 0 0 0 4 8 0 1 . 0 0 0 0 / 4 8 2 3 . 9 0 9 0 4 9 0 1 . 1 0 0 0 / 4 9 1 1 . 9 9 0 0 5 0 0 1 . 0 0 0 0 / 5 0 0 7 . 9 0 3 0 5 1 0 1 . 1 1 0 0 / 5 1 0 5 . 4 0 0 0 5 1 0 6 . 1 0 1 1 1 0 1 2 1 0 9 1 1 0 9 2 2 0 1 1 2 0 1 2 2 0 9 1 2 0 9 2 5 1 0 7 . 1 0 1 1 1 0 1 2 1 0 9 1 1 0 9 2 2 0 1 1 2 0 1 2 2 0 9 1 2 0 9 2 5 1 0 8 . 1 0 0 0 / 5 1 1 0 . 0 0 9 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t 1 3 . 2 0 1 7 . 2 0 1 9 . 2 0 2 4 . - - 1 3 . 2 0 1 7 . 2 0 1 9 . 2 0 2 4 . - - 1 9 . 2 0 2 4 . - - 3 0 . 4 0 3 5 . 2 0 1 9 . 2 0 2 4 . - - 3 0 . 4 0 3 5 . 2 0 e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t 4 . 8 0D r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s d a n s l e t r a f i c a v e c l a T u r q u i e R O 1 9 9 2 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t 5 1 1 1 . 1 1 0 0 1 9 0 0 2 0 0 0 / 9 0 0 0 5 1 1 2 . 1 1 1 0 1 1 9 0 1 9 1 0 1 9 9 0 2 0 1 0 2 0 9 0 3 0 1 0 3 0 9 0 9 0 1 0 9 0 9 0 5 1 1 3 . 0 0 0 0 5 2 0 1 . 0 0 1 0 / 5 2 0 4 . 2 0 0 0 5 2 0 5 . 1 1 1 0 1 1 9 0 1 2 1 0 1 2 9 0 1 3 1 0 1 3 9 0 1 4 1 0 1 4 9 0 1 5 1 0 1 5 9 0 2 1 1 0 2 1 9 0 2 2 1 0 2 2 9 0 2 3 1 0 2 3 9 0 5 2 0 5 . 2 4 1 0 2 4 9 0 2 5 1 0 2 5 9 0 3 1 1 0 3 1 9 0 3 2 1 0 3 2 9 0 3 3 1 0 3 3 9 0 3 4 1 0 3 4 9 0 3 5 1 1 3 5 1 2 3 5 9 0 4 1 1 0 4 1 9 0 4 2 1 0 4 2 9 0 4 3 1 0 4 3 9 0 4 4 1 0 4 4 9 0 4 5 1 1 4 5 1 2 4 5 9 0 5 2 0 6 . 1 1 1 0 / 5 2 0 7 . 9 0 0 0 5 2 0 8 . 1 1 0 0 1 2 0 0 1 3 0 0 1 9 0 0 2 1 0 0 5 2 0 8 . 2 2 0 0 2 3 0 0 2 9 0 0 3 1 0 0 3 2 0 0 3 3 0 0 3 9 0 0 4 1 0 0 4 2 0 0 4 3 0 0 4 9 0 0 5 1 0 0 5 2 0 0 5 3 0 0 5 9 0 0 5 2 0 9 . 1 1 0 0 1 2 0 0 1 9 0 0 2 1 0 0 2 2 0 0 2 9 0 0 3 1 0 0 3 2 0 0 3 9 0 0 4 1 0 0 4 2 0 0 4 3 0 0 4 9 0 0 5 1 0 0 5 2 0 0 5 9 0 0 5 2 1 0 . 1 1 0 0 1 2 0 0 1 5 8 . 4 0 1 1 4 . 8 0 1 3 7 . 6 0 9 6 . - - 1 5 8 . 4 0 9 6 . - - 1 3 7 . 6 0 9 6 . - - 1 3 7 . 6 0 9 6 . - - 1 3 7 . 6 0 9 6 . - - 1 3 7 . 6 0 e x e m p t e x e m p t 7 . 2 0 1 6 . 8 0 7 . 2 0 1 6 . 8 0 9 . 2 0 1 8 . 8 0 9 . 2 0 1 8 . 8 0 1 1 . 6 0 2 1 . 2 0 7 . 2 0 1 6 . 8 0 7 . 2 0 1 6 . 8 0 9 . 2 0 1 8 . 8 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 9 . 2 0 1 8 . 8 0 1 1 . 6 0 2 1 . 2 0 1 1 . 2 0 2 0 . 8 0 1 1 . 6 0 2 1 . 2 0 1 2 . - - 2 1 . 6 0 1 2 . 8 0 2 2 . 4 0 1 2 . - - 2 5 . 6 0 2 7 . 2 0 1 1 . 2 0 2 0 . 8 0 1 1 . 6 0 2 1 . 2 0 1 2 . - - 2 1 . 6 0 1 2 . - - 2 1 . 6 0 1 2 . - - 2 5 . 6 0 2 7 . 2 0 e x e m p t 4 4 . 8 0 4 2 . - - 4 3 . 2 0 4 6 . - - 6 6 . 4 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 5 7 . 2 0 6 0 . - - 6 7 . 2 0 7 0 . - - 6 3 . 6 0 6 4 . 4 0 6 8 . 4 0 7 0 . - - 6 4 . 8 0 6 6 . - - 7 0 . 8 0 7 6 . - - 6 8 . 8 0 6 9 . 2 0 7 1 . 2 0 3 5 . 2 0 3 6 . 8 0 4 3 . 6 0 5 4 . - - 5 8 . 8 0 6 6 . - - 5 8 . - - 5 9 . 6 0 6 6 . - - 5 8 . - - 5 9 . 6 0 5 9 . 6 0 6 6 . - - 6 0 . - - 6 1 . 6 0 6 8 . 8 0 4 2 . 4 0 4 3 . 2 0 8 3 1D r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s d a n s l e t r a f i c a v e c l a T u r q u i e R O 1 9 9 2 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t 5 2 1 0 . 1 9 0 0 2 1 0 0 2 2 0 0 2 9 0 0 3 1 0 0 3 2 0 0 3 9 0 0 4 1 0 0 4 2 0 0 4 9 0 0 5 1 0 0 5 2 0 0 5 9 0 0 5 2 1 1 . 1 1 0 0 1 2 0 0 1 9 0 0 2 1 0 0 2 2 0 0 2 9 0 0 3 1 0 0 3 2 0 0 3 9 0 0 4 1 0 0 4 2 0 0 4 3 0 0 4 9 0 0 5 1 0 0 5 2 0 0 5 9 0 0 5 2 1 2 . 1 1 0 0 1 2 0 0 1 3 0 0 5 2 1 2 . 1 4 0 0 1 5 0 0 2 1 0 0 2 2 0 0 / 2 4 0 0 2 5 0 0 5 3 0 3 . 1 0 0 0 / 5 3 1 1 . 0 0 0 0 5 4 0 1 . 1 0 0 0 / 2 0 0 0 5 4 0 2 . 1 0 0 0 / 2 0 0 0 3 1 0 0 3 2 0 0 3 3 0 0 / 3 9 0 0 4 1 0 0 / 5 9 0 0 6 1 0 0 / 6 9 0 0 5 4 0 3 . 1 0 0 0 / 4 9 0 0 5 4 0 4 . 1 0 0 0 / 9 0 0 0 5 4 0 5 . 0 0 0 0 / 5 4 0 6 . 2 0 0 0 5 4 0 7 . 1 0 0 0 / 3 0 0 0 4 1 0 0 4 2 0 0 4 3 0 0 4 4 0 0 5 4 0 7 . 5 1 0 0 5 2 0 0 5 3 0 0 5 4 0 0 6 0 1 0 6 0 2 0 6 0 3 0 6 0 4 0 7 1 0 0 7 2 0 0 7 3 0 0 7 4 0 0 8 1 0 0 8 2 0 0 8 3 0 0 8 4 0 0 9 1 0 0 9 2 0 0 9 3 0 0 9 4 0 0 5 4 0 8 . 1 0 0 0 / 3 4 0 0 5 5 0 1 . 1 0 0 0 / 5 5 0 2 . 0 0 0 0 5 5 0 3 . 1 0 0 0 / 9 0 0 0 5 5 0 4 . 1 0 0 0 / 5 5 0 8 . 2 0 0 0 5 5 0 9 . 1 1 0 0 1 2 0 0 2 1 0 0 2 2 0 0 4 6 . - - 5 8 . 4 0 6 0 . - - 6 7 . 2 0 6 4 : - 6 4 . 4 0 6 8 . 4 0 6 5 . 2 0 6 6 . - - 7 0 . 8 0 6 8 . 8 0 6 9 . 2 0 7 1 . 2 0 3 5 . 2 0 3 6 . 8 0 4 3 . 6 0 5 4 . - - 5 8 . 8 0 6 6 . - - 5 8 . - - 5 9 . 6 0 6 6 . - - 5 8 . - - 5 9 . 6 0 5 9 . 6 0 6 6 . - - 6 0 . - - 6 1 . 6 0 6 8 . 8 0 4 6 . - - 6 7 . 2 0 6 8 . 4 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 7 0 . 8 0 7 1 . 2 0 4 3 . 6 0 6 6 . - - 6 8 . 8 0 e x e m p t e x e m p t 3 4 . 8 0 6 0 . - - 5 2 . - - 6 0 . - - 3 1 . 2 0 5 2 . 8 0 e x e m p t 3 1 . 2 0 e x e m p t 1 5 3 . 2 0 1 2 8 . - - 1 6 0 . - - 1 9 2 . - - 2 1 4 . - - F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 1 2 8 . - - 1 6 0 . - - 1 9 2 . - - 2 1 4 . - - 1 2 8 . - - 1 6 0 . - - 1 9 2 . - - 2 1 4 . - - 1 2 8 . - - 1 6 0 . - - 1 9 2 . - - 2 1 4 . - - 1 2 8 . - - 1 6 0 . - - 1 9 2 . - - 2 1 4 . - - 1 2 8 . - - 1 6 0 . - - 1 9 2 . - - 2 1 4 . - - e x e m p t e x e m p t 6 . 4 0 e x e m p t 2 2 . - - 2 6 . 4 0 2 2 . - - 2 6 . 4 0 8 3 2D r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s d a n s l e t r a f i c a v e c l a T u r q u i e R O 1 9 9 2 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t 5 5 0 9 . 3 1 0 0 3 2 0 0 4 1 0 0 4 2 0 0 5 1 1 0 5 1 2 0 5 2 1 0 5 2 2 0 5 3 1 0 5 3 2 0 5 9 1 0 5 9 2 0 6 1 1 0 6 1 2 0 6 2 1 0 6 2 2 0 6 9 1 0 6 9 2 0 9 1 1 0 9 1 2 0 9 2 1 0 9 2 2 0 9 9 1 0 9 9 2 0 5 5 1 0 . 1 1 0 0 / 5 5 1 1 . 3 0 0 0 5 5 1 2 . 1 1 0 0 1 9 1 0 1 9 2 0 / 1 9 3 0 2 1 0 0 2 9 1 0 5 5 1 2 . 2 9 2 0 / 2 9 3 0 9100 9910 9 9 2 0 / 9 9 3 0 5 5 1 3 . 1 1 0 0 / 1 9 0 0 2 1 0 0 / 2 9 0 0 3 1 0 0 / 4900 5 5 1 4 . 1 1 0 0 / 1 9 0 0 2 1 0 0 / 2 9 0 0 3 1 0 0 / 4900 5 5 1 5 . 1 1 1 0 1 1 2 0 1 1 3 0 / 1 1 4 0 1 2 1 0 1 2 2 0 1 2 3 0 / 1 2 4 0 1 3 1 0 1 3 2 0 1 3 3 0 / 1 3 4 0 1 9 1 0 1 9 2 0 5 5 1 5 . 1 9 3 0 / 1 9 4 0 2 1 1 0 2 1 2 0 2 1 3 0 / 2 1 4 0 2 2 1 0 2 2 2 0 2 2 3 0 / 2 2 4 0 2 9 1 0 2 9 2 0 2 9 3 0 / 2 9 4 0 9 1 1 0 9 1 2 0 9 1 3 0 / 9 1 4 0 9 2 1 0 9 2 2 0 9 2 3 0 / 9 2 4 0 9 9 1 0 9 9 2 0 9 9 3 0 / 9 9 4 0 5 5 1 6 . 1 1 0 0 / 9 4 0 0 5 6 0 1 . 1 0 0 0 / 5 6 0 9 . 0 0 0 0 5 7 0 1 . 1 0 0 0 / 9 0 0 0 2 2 . - - 2 6 . 4 0 2 2 . - - 2 6 . 4 0 2 2 . - - 2 6 . 4 0 2 2 . - - 2 6 . 4 0 2 2 . - - 2 6 . 4 0 2 2 . - - 2 6 . 4 0 2 2 . - - 2 6 . 4 0 2 2 . - - 2 6 . 4 0 2 2 . - - 2 6 . 4 0 2 2 . - - 2 6 . 4 0 2 2 . - - 2 6 . 4 0 2 2 . - - 2 6 . 4 0 e x e m p t 7 8 . 4 0 9 6 . - - 1 0 2 . - - 7 8 . 4 0 9 6 . - - F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 1 0 2 . - - 7 8 . 4 0 9 6 . - - 1 0 2 . - - 7 8 . 4 0 9 6 . - - 1 0 2 . - - 7 8 . 4 0 9 6 . - - 1 0 2 . - - 7 8 . 4 0 9 6 . - - 1 0 2 . - - 7 8 . 4 0 9 6 . - - 1 0 2 . - - 7 8 . 4 0 9 6 . - - 1 0 2 . - - 7 8 . 4 0 9 6 . - - F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 1 0 2 . - - 7 8 . 4 0 9 6 . - - 1 0 2 . - - 7 8 . 4 0 9 6 . - - 1 0 2 . - - 7 8 . 4 0 9 6 . - - 1 0 2 . - - 7 8 . 4 0 9 6 . - - 1 0 2 . - - 7 8 . 4 0 9 6 . - - 1 0 2 . - - 7 8 . 4 0 9 6 . - - 1 0 2 . - - e x e m p t e x e m p t e x e m p t 8 3 3D r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s d a n s l e t r a f i c a v e c l a T u r q u i e R O 1 9 9 2 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t 5 7 0 2 . 1 0 0 0 2 0 0 0 3 1 0 0 / 3 2 0 0 3 9 0 0 4 1 0 0 / 4 2 0 0 4 9 0 0 5 1 0 0 / 5 2 0 0 5 9 0 0 9 1 0 0 / 9 2 0 0 9 9 0 0 5 7 0 3 . 1 0 0 0 / 3 0 0 0 9 0 0 0 5 7 0 4 . 1 0 0 0 / 5 7 0 5 . 0 0 0 0 5 8 0 1 . 1 0 0 0 / 5 8 0 9 . 0 0 0 0 5 8 1 0 . 1 0 0 0 9 1 0 0 9 2 1 0 9 2 2 0 9 9 0 0 5 8 1 1 . 0 0 0 0 5 9 0 1 . 1 0 0 0 / 5 9 1 1 . 9 0 0 0 6 0 0 1 . 1 0 0 0 / 6 0 0 2 . 9 9 0 0 6 1 0 1 . 1 0 0 0 2 0 0 0 3 0 0 0 9 0 0 0 6 1 0 2 . 1 0 0 0 2 0 0 0 3 0 0 0 9 0 0 0 6 1 0 3 . 1 1 0 0 / 1 2 0 0 1 9 1 0 1 9 9 0 2 1 0 0 2 2 0 0 2 3 0 0 2 9 0 0 3 1 0 0 3 2 0 0 3 3 0 0 3 9 0 0 4 1 0 0 4 2 0 0 4 3 0 0 4 9 0 0 6 1 0 4 . 1 1 0 0 1 2 0 0 1 3 0 0 1 9 0 0 2 1 0 0 2 2 0 0 2 3 0 0 2 9 0 0 6 1 0 4 . 3 1 0 0 3 2 0 0 3 3 0 0 3 9 0 0 4 1 0 0 4 2 0 0 4 3 0 0 / 4 4 0 0 4 9 0 0 5 1 0 0 5 2 0 0 5 3 0 0 5 9 0 0 6 1 0 0 6 2 0 0 6 3 0 0 6 9 0 0 6 1 0 5 . 1 0 0 0 2 0 0 0 9 0 0 0 6 1 0 6 . 1 0 0 0 2 0 0 0 9 0 0 0 6 1 0 7 . 1 1 0 0 1 2 0 0 1 9 0 0 2 1 0 0 2 2 0 0 2 9 0 0 9 1 0 0 9 2 0 0 9 9 0 0 3 6 . 8 0 1 6 . - 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- 2 5 6 . - - 2 8 8 . - - 1 2 8 . - - 1 8 0 : 2 1 2 . - - 4 7 0 . - - 5 0 2 . - - 1 8 0 . - - 2 1 2 . - - 5 7 0 . - - 6 0 2 : 2 5 6 . - - 2 8 8 . - - 1 2 8 . - - 1 8 0 . - - 2 1 2 . - - 4 7 0 . - - 5 0 2 . - - 1 8 0 . - - 2 1 2 . - - 5 7 0 . - - 6 0 2 . - - 2 5 6 . - - 2 8 8 . - - 1 2 8 . - - 1 8 0 . - - 2 1 2 . - - 4 7 0 . - - 5 0 2 . - - 1 8 0 . - - F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 2 1 2 . - - 5 7 0 : 6 0 2 : 2 5 6 . - - 2 8 8 . - - 1 2 8 : 1 8 0 : - 2 1 2 : 4 7 0 . - - 5 0 2 . - - 3 5 8 . - - 3 9 0 . - - 1 8 0 . - - 2 1 2 : 7 2 6 . - - 7 5 8 . - - 2 5 8 . - - 1 3 2 . - - 1 8 4 . - - 4 7 8 . - - 7 7 2 : 1 8 4 . - - 2 4 0 . - - 2 5 8 . - - 1 3 2 . - - 1 8 4 . - - 4 7 8 . - - 7 7 2 . - - 1 8 4 . - - 2 4 0 . - - 1 7 2 . - - 1 1 2 . - - 2 8 8 . - - F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 1 1 2 . - - 3 4 6 . - - 7 6 8 . - - 8 0 0 . - - 2 5 6 . - - 2 8 8 . - - 1 2 8 . - - 1 8 0 . - - 2 1 2 . - - 4 5 4 . - - 4 8 6 . - - 1 2 8 . - - 1 8 0 : - 2 1 2 . - - 1 1 2 . - - 2 8 8 . - - 1 1 2 . - - 2 8 8 . - - 3 0 4 . - 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- 1 8 0 . - - 2 2 8 . - - 3 4 6 . - - 3 9 4 . - - 3 0 6 . - - 3 5 4 . - - 2 3 2 . - - 1 3 6 . - - 4 7 6 . - - 1 3 0 . - - 6 0 4 . - - 3 4 6 . - - 1 0 6 . - - 1 3 2 . - - 1 8 4 . - - 1 0 6 . - - 1 3 2 . - - 1 8 4 . - - 1 0 6 . - - 3 5 2 . - - 1 8 2 . - - 3 9 2 . - - 1 5 8 . - - 4 5 2 . - - 1 9 2 . - - 1 0 6 . - - 3 9 8 . - - 3 4 2 . - - 2 5 8 . - - 1 3 2 . - - 1 8 4 . - - 4 6 0 . - - F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 1 4 2 : - 7 6 8 : - 1 8 8 . - - 1 9 0 : 96.-- 1 9 2 . - - 3 2 0 : 3 3 0 : 9 6 . - - 1 0 6 : 1 9 0 : - 2 0 0 . - - 3 5 4 . - - 1 8 4 . - - 3 2 4 . - - 2 0 2 . - - 1 3 0 : 4 4 8 . - - 4 2 8 . - - 2 2 4 . - - 3 2 0 . - - 5 2 . - - 5 0 . - - 1 2 8 : 5 0 . - - 1 2 8 . - - 9 0 . - - 1 7 2 : - 1 2 0 : 9 0 . - - 2 1 8 . - - 1 0 4 . - - F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 9 0 , - - 2 4 0 . - - 7 6 . - - 2 3 4 . - - 1 8 2 . - - 7 2 . - - 1 2 8 . - - 2 2 4 . - - 2 5 6 . - - 7 6 . - - 1 8 4 . - - 1 0 8 . - - 2 4 0 . - - 9 0 . - - 2 4 0 . - - 7 4 . - - 1 1 2 . - - 1 2 8 . - - 7 6 . - - 1 9 2 . - - 1 8 4 . - - 2 2 4 . - - 2 5 6 . - - 1 8 2 . - - 7 0 . - - 1 2 8 . - - 6 4 . - - 8 0 . - - 6 4 . - - 1 3 2 . - - 2 3 2 . - - 9 0 . - - 2 4 0 . - - 8 3 7D r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s d a n s l e t r a f i c a v e c l a T u r q u i e R O 1 9 9 2 8 3 8 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t 6 3 0 3 . 1 1 1 0 / 1 1 9 0 1 2 1 0 / 1 2 9 0 1 9 1 1 / 1 9 1 9 1 9 9 1 / 1 9 9 9 9 1 1 0 9 1 2 0 9 1 9 0 9 2 1 0 9 2 2 0 / 9 2 9 0 9 9 1 0 9 9 2 0 9 9 9 0 6 3 0 4 . 1 1 1 0 1 1 9 0 1 9 0 0 9 1 1 0 9 1 9 0 9 2 1 0 9 2 9 0 9 3 1 0 9 3 9 0 9 9 1 0 9 9 9 0 6 3 0 5 . 1 0 0 0 2 0 0 0 3 1 0 0 / 3 9 0 0 9 0 0 0 6 3 0 6 . 1 1 0 0 / 9 9 0 0 6 3 0 7 . 1 0 1 0 1 0 9 0 2 0 1 0 2 0 9 0 9 0 1 0 9 0 9 0 6 3 0 8 . 0 0 0 0 6 3 0 9 . 0 0 0 0 6 3 1 0 . 1 0 0 0 / 9 0 0 0 6 4 0 1 . 1 0 0 0 / 6 4 0 6 . 9 9 9 0 6 5 0 1 . 0 0 0 0 / 6 5 0 7 . 0 0 0 0 6 6 0 1 . 1 0 0 0 / 6 6 0 3 . 9 0 0 0 6 7 0 1 . 0 0 0 0 / 6 7 0 4 . 9 0 0 0 6 8 0 1 . 0 0 0 0 / 6 8 1 5 . 9 9 0 0 6 9 0 1 . 0 0 0 0 / 6 9 1 4 . 9 0 9 9 7 0 0 1 . 0 0 0 0 / 7 0 2 0 . 0 0 0 0 7 1 0 1 . 1 0 0 0 / 7 1 1 8 . 9 0 3 0 7 2 0 1 . 1 0 0 0 / 7 2 2 9 . 9 0 2 2 7 3 0 1 . 1 0 0 0 / 7 3 2 6 . 9 0 3 4 7 4 0 1 . 1 0 0 0 / 7 4 1 9 . 9 9 2 9 7 5 0 1 . 1 0 0 0 / 7 5 0 8 . 0 0 2 0 7 6 0 1 . 1 0 0 0 / 7 6 1 6 . 9 0 9 0 7 8 0 1 . 1 0 0 0 / 7 8 0 6 . 0 0 2 0 7 9 0 1 . 1 1 0 0 / 7 9 0 7 . 9 0 2 0 8 0 0 1 . 1 0 0 0 / 8 0 0 7 . 0 0 2 0 8 1 0 1 . 1 0 0 0 / 8 1 1 3 . 0 0 9 0 8 2 0 1 . 1 0 0 0 / 8 2 1 5 . 9 9 0 0 8 3 0 1 . 1 0 0 0 / 8 3 1 1 . 9 0 0 0 8 4 0 1 . 1 0 0 0 / 8 4 0 6 . 9 0 2 0 8 4 0 7 . 1 0 0 0 / 3 2 0 0 3 3 1 0 3 3 2 0 / 3 3 9 0 3 4 1 0 3 4 2 0 / 9 0 9 3 8 4 0 8 . 1 0 1 0 / 1 0 2 0 2 0 1 0 2 0 2 0 / 9 0 9 3 8 4 0 9 . 1 0 0 0 / 9 1 1 1 9 1 1 2 9 0 : - 2 4 0 . - - 9 0 . - - 2 3 6 . - - 7 4 : - 1 1 2 . - - 1 2 8 . - - 2 2 4 . - - 2 5 6 . - - 1 9 0 . - - 2 2 8 . - - 2 3 8 . - - 9 0 . - - 2 4 0 . - - 1 1 0 . - - 9 0 . - - 2 4 0 . - - 7 4 : - 1 2 8 . - - 2 2 4 . - - 2 5 6 . - - 1 9 0 . - - 2 4 4 . - - 8 . 8 0 8 8 . - - 2 4 0 . - - 1 2 0 . - - F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 5 2 . - - 2 0 6 . - - 8 0 . - - 2 2 4 . - - 5 2 . - - 1 5 8 . - - 7 4 . - - 1 0 6 . - - 0 . 0 2 e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t 6 0 ) e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p tD r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s d a n s l e t r a f i c a v e c l a T u r q u i e R O 1 9 9 2 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t 8 4 0 9 . 9 1 1 3 / 9 9 1 1 9 9 1 2 8 4 0 9 . 9 9 1 3 / 8 4 8 5 . 9 0 9 2 8 5 0 1 . 1 0 1 0 / 8 5 4 8 . 0 0 3 0 8 6 0 1 . 1 0 0 0 / 8 6 0 9 . 0 0 0 0 8 7 0 1 . 1 0 0 0 / 9 0 0 0 8 7 0 2 . 1 0 2 0 9 0 2 0 8 7 0 3 . 1 0 0 0 / 2 3 1 0 2 3 2 0 2 3 3 0 2 4 1 0 2 4 2 0 3 1 0 0 / 3 2 1 0 3 2 2 0 3 2 3 0 3 3 1 0 3 3 2 0 9 0 1 0 9 0 2 0 9 0 3 0 8 7 0 4 . 1 0 0 0 2 1 3 0 / 2 3 0 0 3 1 3 0 / 3 2 0 0 9 0 3 0 8 7 0 5 . 1 0 1 0 / 9 0 9 0 8 7 0 6 . 0 0 1 0 0 0 2 2 0 0 3 1 0 0 3 2 0 0 3 3 0 0 4 1 0 0 4 4 / 0 0 5 9 8 7 0 7 . 9 0 1 0 9 0 9 0 8 7 0 8 . 1 0 0 0 2 1 0 0 / 2 9 1 0 2 9 9 0 3 1 0 0 3 9 1 0 3 9 9 0 4 0 1 0 / 4080 4090 5 0 1 0 / 5 0 8 0 5 0 9 0 6 0 1 0 6 0 9 0 7 0 1 0 / 7 0 8 0 7 0 9 0 8 0 0 0 / 9 2 9 1 9 2 9 9 9 3 1 0 8 7 0 8 . 9 3 9 0 9 4 1 0 9 4 9 0 9 9 1 0 / 9 9 9 2 9 9 9 9 8 7 0 9 . 1 1 0 0 / 8 7 1 6 . 9 0 9 9 8 8 0 1 . 1 0 0 0 / 8 8 0 5 . 2 0 0 0 8 9 0 1 . 1 0 0 0 / 8 9 0 8 . 0 0 0 0 9 0 0 1 . 1 0 0 0 / 9 0 3 3 . 0 0 0 0 9 1 0 1 . 1 1 0 0 / 9 1 1 4 . 9 0 0 0 9 2 0 1 . 1 0 0 0 / 9 2 0 9 . 9 9 0 0 9 3 0 1 . 0 0 0 0 / 9 3 0 7 . 0 0 0 0 9 4 0 1 . 1 0 1 0 / 9 4 0 6 . 0 0 9 0 9 5 0 1 . 0 0 0 0 / 9 5 0 8 . 0 0 0 0 9 6 0 1 . 1 0 0 0 / 9 6 1 8 . 0 0 9 0 9 7 0 1 . 1 0 0 0 / 9 7 0 6 . 0 0 0 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t e x e m p t e x e m p t e x e m p t 5 3 . - - 6 7 . - - 8 1 . - - e x e m p t e x e m p t e x e m p t 6 4 ) e x e m p t e x e m p t e x e m p t 6 6 ) e x e m p t 6 6 ) e x e m p t 6 6 ) e x e m p t e x e m p t 6 6 ) e x e m p t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 6 6 ) e x e m p t 6 6 ) e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t 6 3 ) e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t 5 3 . - - 6 7 . - - 8 1 : 6 7 : - 8 1 . - - 5 3 . - - 6 7 . - - 8 1 . - - 6 7 : - 8 1 . - - 5 3 . - - 6 7 . - - 8 1 . - - e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t 8 3 9D r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s d a n s l e t r a f i c a v e c l a T u r q u i e R O 1 9 9 2 Notes d e b a s d e p a g e 1 ) e x 0 1 0 6 . 0 0 9 0 : m a r c h a n d i s e s d e c e n u m é r o , à l ' e x c l u s i o n d e s l a p i n s e x e m p t 2 ) e x 0 3 0 1 . 1 0 0 0 , e x 0 3 0 2 . 1 9 0 0 , e x 0 3 0 3 . 2 9 0 0 : p o i s s o n s d e m e r e x e m p t 3 ) e x 0 3 0 1 . 9 9 1 0 : s a u m o n e x e m p t 4 ) e x 0 3 0 2 . 7 0 0 0 , e x 0 3 0 3 . 8 0 0 0 : d e p o i s s o n s d e m e r e x e m p t 5 ) e x 0 3 0 4 . 1 0 2 0 , e x 0 3 0 5 . 3 0 1 0 , 4910, 5910, 6 9 1 0 : d ' a n g u i l l e s e t d e s a u m o n e x e m p t 6 ) e x 0 3 0 5 . 2 0 0 0 : d e p o i s s o n s d e m e r , a n g u i l l e s e t s a u m o n e x e m p t 7 ) e m = é l é m e n t m o b i l e 8 ) 0 6 0 2 . 9 9 9 1 : - p l a n t e s d ' o r n e m e n t a t i o n e x e m p t - a u t r e s F r . 1 4 . - - 9 ) i m p o r t é s d u t e r n o v e m b r e a u 3 1 m a r s 1 0 ) e x 0 7 0 4 . 9 0 9 0 : c h o u x - b r o c o l i s i m p o r t é s d u t e r n o v e m b r e a u 3 1 m a r s . e x e m p t 1 1 ) 0 7 0 9 . 3 0 0 0 : - i m p o r t é e s d u t e r n o v e m b r e a u 3 1 m a r s e x e m p t - i m p o r t é e s d u t e r a v r i l a u 3 1 o c t o b r e F r . 5 . - - 1 2 ) e x 0 7 0 9 . 9 0 9 0 : o l i v e s , c o u r g e t t e s F r . 5 . - - 1 3 ) e x 0 7 1 1 . 9 0 0 0 : c h a m p i g n o n s , p i m e n t s d u g e n r e C a p s i c u m o u d u g e n r e P i m e n t a F r . 5 . - - 1 4 ) e x 0 7 1 2 . 9 0 1 0 / 9 0 9 0 : a u l x e t t o m a t e s , n o n m é l a n g é s e x e m p t 1 5 ) e x 0 8 0 2 . 9 0 0 0 : f r u i t s t r o p i c a u x F r . 1 1 . - - 1 6 ) e x 0 8 1 0 . 9 0 0 0 : f r u i t s d e l a p a s s i o n , l i t c h i s e t j a c k f r u i t s e x e m p t 1 7 ) e x 0 8 1 1 . 9 0 9 0 : f r u i t s t r o p i c a u x , f r u i t s d e l a p a s s i o n , l i t c h i s e t j a c k f r u i t s e x e m p t 1 8 ) e x 0 8 1 2 . 9 0 0 0 : f r u i t s t r o p i c a u x e x e m p t 1 9 ) e x 0 8 1 3 . 4 0 9 1 , 5019: f r u i t s t r o p i c a u x F r . 1 0 . - - 2 0 ) e x 0 8 1 3 . 4 0 9 9 : f r u i t s t r o p i c a u x F r . 3 2 . - - 2 1 ) e x 0 8 1 3 . 5 0 1 1 : f r u i t s t r o p i c a u x F r . 5 . - - 2 2 ) e x 1 0 0 6 . 4 0 0 0 : n o n d é n a t u r é e x e m p t 2 3 ) e x 1 1 0 6 . 3 0 0 0 : f a r i n e d e b a n a n e s ; d e n o i s e t t e s , n o n d e s t i n é e s à l ' a l i m e n t a t i o n d e s a n i m a u x e x e m p t 2 4 ) e x 1 2 1 1 . 9 0 9 0 : m a r c h a n d i s e s d e c e n u m é r o , e x c e p t é l e b a s i l i c , l a b o u r r a c h e , l e r o m a r i n e t l a s a u g e e x e m p t 2 5 ) e x 1 3 0 2 . 3 1 0 0 / 3 9 0 0 : p r o d u i t s d e c e s n u m é r o s , m o d i f i é s c h i m i q u e m e n t e x e m p t 2 6 ) e x 1 5 0 4 . 1 0 0 0 / 3 0 0 0 , e x 1 5 0 8 . 1 0 0 0 / 9 0 9 0 , e x 1 5 1 0 . 0 0 0 0 / 1 5 1 4 . 9 0 0 0 , e x 1 5 1 5 . 2 1 0 0 / 9 0 0 0 , e x 1 5 1 6 . 1 0 0 0 : p r o d u i t s d e c e s n u m é r o s , à u s a g e s t e c h n i q u e s e x e m p t 2 7 ) e x 1 5 0 6 . 0 0 0 0 : h u i l e d e p i e d d e b o e u f , g r a i s s e s d ' o s e t h u i l e d ' o s , p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s e x e m p t 2 8 ) 1 5 0 9 . 1 0 0 0 / 9 0 0 0 : - p r o d u i t s d e c e s n u m é r o s , p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s e x e m p t - a u t r e s F r . 5 . 5 0 2 9 ) e x 1 5 1 6 . 2 0 0 0 : p r o d u i t s d e c e n u m é r o , p o u r u s a g e s t e c h n i u e s , a i n s i q u e l ' h u i l e d e r i c i n h y d r o g é n é e ( r é s i n e o p a l ) e x e m p t 3 0 ) 1 5 1 8 . 0 0 1 0 : - p r o d u i t s d e c e n u m é r o , à u s a g e s t e c h n i q u e s e x e m p t - a u t r e s F r . 1 0 . - - 3 1 ) e x 1 5 2 2 . 0 0 0 0 : d é g r a s e x e m p t 3 2 ) e x 1 7 0 1 . 9 9 0 0 : s u c r e c r i s t a l l i s é , n o n t r a v a i l l é e x e m p t 3 3 ) e x 1 7 0 2 . 9 0 1 0 : m a l t o s e , c h i m i q u e m e n t p u r e x e m p t 3 4 ) e x 1 9 0 1 . 2 0 8 1 / 2 0 8 2 , 2 0 9 1 / 2 0 9 2 , 9 0 8 1 / 9 0 8 2 , 9 0 9 1 / 9 0 9 2 : p r o d u i t s d e c e s n u m é r o s , e n r é c i p i e n t s d e 2 k g o u m o i n s e m 3 5 ) e x 2 0 0 1 . 9 0 1 9 : f r u i t s d e l a p a s s i o n , l i t c h i s e t j a c k f r u i t s e x e m p t 8 4 0D r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s d a n s l e t r a f i c a v e c l a T u r q u i e R O 1 9 9 2 3 6 ) e x 2 0 0 1 . 9 0 2 9 : - o l i v e s , c ä p r e s e x e m p t - c h a m p i g n o n s , p i m e n t s d u g e n r e C a p s i c u m o u d u g e n r e P i m e n t a F r . 2 5 . - - 3 7 ) e x 2 0 0 5 . 9 0 1 0 : p i m e n t s d u g e n r e C a p s i c u m o u d u g e n r e P i m e n t a , c ä p r e s , a r t i c h a u t s F r . 2 5 . - - 3 8 ) e x 2 0 0 5 . 9 0 9 0 : p i m e n t s d u g e n r e C a p s i c u m o u d u g e n r e P i m e n t a , c ä p r e s , a r t i c h a u t s F r . 3 5 . - - 3 9 ) e x 2 0 0 6 . 0 0 9 0 , e x 2 0 0 7 . 9 9 2 9 : - a n a n a s F r . 3 4 . - - - f r u i t s d e l a p a s s i o n , l i t c h i s e t j a c k f r u i t s e x e m p t 4 0 ) e x 2 0 0 7 . 1 0 0 0 : - a n a n a s F r . 34.-- - f r u i t s t r o p i c a u x a i n s i q u e f r u i t s d e l a p a s s i o n , l i t c h i s e t j a c k f r u i t s e x e m p t 4 1 ) e x 2 0 0 7 . 9 9 1 9 : p ä t e s d e c h ä t a i g n e e t d e n o i s e t t e ; f r u i t s d e l a p a s s i o n , l i t c h i s e t j a c k f r u i t s e x e m p t 4 2 ) e x 2 0 0 8 . 1 9 0 0 : - n o i s e t t e s , p i s t a c h e s F r . 7 . 5 0 - f r u i t s t r o p i c a u x e x e m p t 4 3 ) e x 2 0 0 8 . 9 2 0 0 : - f r u i t s t r o p i c a u x e x e m p t - a u t r e s p r o d u i t s , e x c e p t é s c e u x à b a s e d e c é r é a l e s F r . 2 0 . - - 4 4 ) e x 2 0 0 8 . 9 9 1 9 : - b a n a n e s F r . 1 9 . - - - f r u i t s d e l a p a s s i o n , l i t c h i s e t j a c k f r u i t s e x e m p t 4 5 ) e x 2 0 0 8 . 9 9 9 2 : f r u i t s t r o p i c a u x a i n s i q u e f r u i t s d e l a p a s s i o n , l i t c h i s e t j a c k f r u i t s e x e m p t 4 6 ) e x 2 0 0 9 . 1 1 1 0 , 1 9 1 0 , 2010, 3019: p r o d u i t s d e c e s n u m é r o s , c o n c e n t r é s F r . 1 4 . - - 4 7 ) e x 2 0 0 9 . 3 0 1 1 : p r o d u i t s d e c e n u m é r o , c o n c e n t r é s e x e m p t 4 8 ) e x 2 0 0 9 . 8 0 9 1 / 8 0 9 2 : à b a s e d e f r u i t s t r o p i c a u x ainsi q u e d e f r u i t s d e l a p a s s i o n , l i t c h i s , j a c k f r u i t s e t d a t t e s e x e m p t 4 9 ) e x 2 0 0 9 . 9 0 9 2 : - à b a s e d ' a n a n a s F r . 1 7 . - - - à b a s e d e f r u i t s t r o p i c a u x a i n s i q u e d e f r u i t s d e l a p a s s i o n , l i t c h i s , j a c k f r u i t s e t d a t t e s e x e m p t 5 0 ) e x 2 0 0 9 . 9 0 9 3 : - à b a s e d ' a n a n a s F r . 4 2 . - - - à b a s e d e f r u i t s t r o p i c a u x a i n s i q u e d e f r u i t s d e l a p a s s i o n , l i t c h i s , j a c k f r u i t s e t d a t t e s e x e m p t 5 1 ) e x 2 1 0 1 . 3 0 0 0 : p r o d u i t s d e c e n u m é r o , e x c e p t é l a c h i c o r é e t o r r é f i é e e t s e s e x t r a i t s , e s s e n c e s e t c o n c e n t r é s : - e n t i è r e o u e n m o r c e a u x F r . 1 . 6 0 - a u t r e s F r . 2 9 . - - 5 2 ) e x 2 1 0 2 . 2 0 0 0 : - l e v u r e s n a t u r e l l e s , m o r t e s F r . 4 . - - 5 3 ) 2 1 0 5 . 0 0 0 0 : - c o n t e n a n t d u c a c a o F r . 4 7 . 5 0 - a u t r e s F r . 1 0 0 . - - 5 4 ) 2 2 0 3 . 0 0 1 0 / 0 0 3 9 : o u t r e l e d r o i t d e d o u a n e , l a b i è r e d e c e s n u m é r o s a c q u i t t e u n d r o i t s u p p l é m e n t a i r e d e f r . 3 . 3 0 p a r h l . 5 5 ) e x 2 2 0 8 . 9 0 9 0 : - R a k i F r . 3 7 . 5 0 - l i q u e u r s e t a u t r e s b o i s s o n s s p i r i t u e u s e s s u c r é e s , m ê m e a r o m a t i s é e s : s u c r é e s o u c o n t e n a n t d e s o e u f s . F r . 4 5 . - - 5 6 ) e x 3 5 0 1 . 9 0 0 0 : - c o l l e s d e c a s é i n e F r . 1 5 . - - 5 7 ) e x 3 5 0 2 . 1 0 0 0 : i m p r o p r e o u r e n d u e i m p r o p r e à l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e e x e m p t 5 8 ) e x 3 5 0 2 . 9 0 0 0 : p r o d u i t s d e c e n u m é r o , à l ' e x c l u s i o n d e l a l a c t o a l b u - m i n e , a u t r e q u e c e l l e i m p r o p r e o u r e n d u e i m p r o p r e à l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e e x e m p t 5 9 ) 3 5 0 5 . 1 0 0 0 : - a m i d o n s e s t é r i f i é s o u é t h é r i f i é s e x e m p t - a u t r e s F r . 4 . 8 0 6 0 ) e x 8 4 0 7 . 3 3 1 0 , 3 4 1 0 : p o u r v o i t u r e s a u t o m o b i l e s a u t r e s q u e c e l l e s d e s n u m é r o s 8 7 0 2 . 9 0 1 0 , 8 7 0 3 . 1 0 0 0 / 2 4 2 0 e t 8 7 0 4 . 3 1 1 0 / 3 1 2 0 e x e m p t 6 1 ) e x 8 4 0 8 . 2 0 1 0 : p o u r v o i t u r e s a u t o m o b i l e s a u t r e s q u e c e l l e s d e s n u m é r o s 8 7 0 2 . 1 0 1 0 , 8 7 0 3 . 1 0 0 0 , 3 1 0 0 / 3 3 2 0 e t 8 7 0 4 . 2 1 1 0 / 2 1 2 0 . e x e m p t 8 4 1D r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s d a n s l e t r a f i c a v e c l a T u r q u i e R O 1 9 9 2 6 2 ) e x 8 4 0 9 . 9 1 1 2 : p o u r v o i t u r e s a u t o m o b i l e s a u t r e s q u e c e l l e s d e s n u m é r o s 8 7 0 2 . 9 0 1 0 , 8 7 0 3 . 1 0 0 0 / 2 4 2 0 e t 8 7 0 4 . 3 1 1 0 / 3 1 2 0 , e n o u t r e l e s p i s t o n s e t l e s s e g m e n t s p o u r v o i t u r e s a u t o m o b i l e s d e t o u t g e n r e e x e m p t 6 3 ) e x 8 4 0 9 . 9 9 1 2 : p o u r v o i t u r e s a u t o m o b i l e s a u t r e s q u e c e l l e s d e s n u m é r o s 8702.1010, 8 7 0 3 . 1 0 0 0 , 3 1 0 0 / 3 3 2 0 e t 8 7 0 4 . 2 1 1 0 / 2 1 2 0 , e n o u t r e l e s p i s t o n s e t l e s s e g m e n t s p o u r v o i t u r e s a u t o m o b i l e s d e t o u t g e n r e e x e m p t 6 4 ) e x 8 7 0 7 . 9 0 9 0 , e x 8 7 0 8 . 1 0 0 0 , 3 1 0 0 : p o u r v é h i c u l e s à m o t e u r d e s n o s 8 7 0 1 . 1 0 0 0 / 9 0 0 0 , 8 7 0 2 . 1 0 2 0 , 9 0 2 0 , 8 7 0 4 . 1 0 0 0 , 2 1 3 0 / 2 3 0 0 , 3 1 3 0 / 3 2 0 0 , 9 0 3 0 e t 8 7 0 5 . 1 0 1 0 / 9 0 9 0 e x e m p t 6 5 ) e x 8708.2990: p o u r v é h i c u l e s à m o t e u r d e s n o s 8 7 0 2 . 1 0 2 0 , 9020, 8 7 0 4 . 1 0 0 0 , 2 1 3 0 / 2 3 0 0 , 3 1 3 0 / 3 2 0 0 , 9 0 3 0 e t 8 7 0 5 . 1 0 1 0 / 9 0 9 0 , e n o u t r e p o r t e - b a g a g e s , p o r t e - p l a q u e d ' i m m a t r i c u l a t i o n e t p o r t e - s k i s p o u r v é h i c u l e s à m o t e u r d e t o u t g e n r e e x e m p t 6 6 ) e x 8 7 0 8 . 3 9 9 0 , 4 0 9 0 , 5 0 9 0 , 6 0 9 0 , 9299, 9390, 9 4 9 0 : p o u r v é h i c u l e s à m o t e u r d e s n o s 8 7 0 2 . 1 0 2 0 , 9 0 2 0 , 8 7 0 4 . 1 0 0 0 , 2 1 3 0 / 2 3 0 0 , 3 1 3 0 / 3 2 0 0 , 9 0 3 0 e t 8 7 0 5 . 1 0 1 0 / 9 0 9 0 e x e m p t 6 7 ) e x 8 7 0 8 . 7 0 9 0 : p o u r v é h i c u l e s à m o t e u r d e s n o s 8702.1020, 9020, 8 7 0 4 . 1 0 0 0 , 2 1 3 0 / 2 3 0 0 , 3 1 3 0 / 3 2 0 0 , 9 0 3 0 e t 8 7 0 5 . 1 0 1 0 / 9 0 9 0 e x e m p t p o u r v é h i c u l e s à m o t e u r d ' a u t r e s n u m é r o s : - r o u e s f i n i e s ( a v e c o u s a n s p n e u m a t i q u e s ) ; j a n t e s e t p a r t i e s d e j a n t e s , s a n s p e r f e c t i o n n e m e n t d e s u r f a c e e x e m p t - j a n t e s e t p a r t i e s d e j a n t e s , n o n f i n i e s , b r u t e s o u p r é o u v r a g é e s , e n f e r e x e m p t 6 8 ) e x 8 7 0 8 . 9 9 9 9 : p o u r v é h i c u l e s à m o t e u r d e s n o s 8702.1020, 9020, 8 7 0 4 . 1 0 0 0 , 2 1 3 0 / 2 3 0 0 , 3 1 3 0 / 3 2 0 0 , 9 0 3 0 e t 8 7 0 5 . 1 0 1 0 / 9 0 9 0 , e n o u t r e , l e s c o u v r e - v o l a n t s p o u r v é h i c u l e s à m o t e u r d e t o u t g e n r e e x e m p t 8 4 2D r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s d a n s l e t r a f i c a v e c l a T u r q u i e R O 1 9 9 2 A n n e x e 2 ( a r t . 2 ) N o d u t a r i f d ' e x p o r t a t i o n ) ) N o d u t a r i f d ' e x p o r t a t i o nT a u x d u d r o i t T a u x d u d r o i t 5 6 7 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t e x e m p t e x e m p t e x e m p t 4 3 4 4 4 5 4 6 1 ) R S 6 3 2 . 1 0 a n n e x e 8 4 3O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s p r o v e n a n t d e l ' A E L E e t d e s C E ( O r d o n n a n c e s u r l e l i b r e - é c h a n g e ) M o d i f i c a t i o n d u 2 5 m a r s 1 9 9 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : L ' o r d o n n a n c e d u 1 8 o c t o b r e 1 9 8 9 1 ) s u r l e l i b r e - é c h a n g e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A n n e x e 1 N o t e 4 7 d e bas d e p a g e a d n u m é r o s d e t a r i f 2 2 0 3 . 0 0 1 0 / 0 0 3 9 , c o l o n n e A E L E P a r h l F r . 2 2 0 3 . 0 0 1 0 / 0 0 3 9 d ' u n e t e n e u r e n e x t r a i t d e m o û t d e : — p l u s d e 1 3 , 5 % e n p o i d s ( b i è r e f o r t e ) 2 6 . 3 0 — p l u s d e 1 2 j u s q u ' à 1 3 , 5 % e n p o i d s ( b i è r e s p é c i a l e ) 2 5 . 4 0 — 1 2 % e n p o i d s o u m o i n s ( b i è r e n o r m a l e ) 2 4 . 7 0 N B . L e s t a u x i n d i q u é s c o m p r e n n e n t l e m o n t a n t c o m - p e n s a t o i r e d e p r i x s u r l e m a l t e t l ' i m p ô t s u r l a b i è r e ( m a i s non l e d r o i t d e s t a t i s t i q u e ) . S i l e s i n d i c a t i o n s r e l a t i v e s a u g e n r e d e b i è r e e t à l a t e n e u r e n e x t r a i t d e m o û t f o n t d é f a u t , l e d é - d o u a n e m e n t a l i e u a u t a u x d e 2 6 f r . 3 0 p a r h e c t o l i t r e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r a v r i l 1 9 9 2 . 2 5 m a r s 1 9 9 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , F e l b e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 5 0 9 1 1 ) R S 6 3 2 . 4 2 1 . 0 8 4 4 1 9 9 2 — 1 5 2O r d o n n a n c e s u r l a d é l é g a t i o n d e l a c o m p é t e n c e d e p u n i r l e s i n f r a c t i o n s à l a l o i s u r l e S e r v i c e d e s p o s t e s , à l a l o i s u r l e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s e t à l a l o i f é d é r a l e s u r l a r a d i o e t l a t é l é v i s i o n d u 2 6 f é v r i e r 1 9 9 2 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s et d e l ' é n e r g i e , v u l ' a r t i c l e 6 6 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i d u 2 o c t o b r e 1 9 2 4 1 ) s u r l e S e r v i c e d e s p o s t e s ( L S P ) ; v u l ' a r t i c l e 5 9 , 2 e a l i n é a , d e la l o i d u 2 1 j u i n 1 9 9 1 2 ) s u r l e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s ( L T C ) ; v u l ' a r t i c l e 7 3 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 1 j u i n 1 9 9 1 3 ) s u r la r a d i o e t la t é l é v i s i o n ( L R T V ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r I n f r a c t i o n s à l a L S P L a p o u r s u i t e , l e j u g e m e n t e t l ' e x é c u t i o n d e l a d é c i s i o n s o n t c o n f i é s , p o u r : a . l e s i n f r a c t i o n s v i s é e s a u x a r t i c l e s 6 0 e t 6 2 d e la L S P : 1 . à l a d i r e c t i o n d ' a r r o n d i s s e m e n t p o s t a l , l o r s q u ' i l y a n o t i f i c a t i o n d ' u n m a n d a t d e r é p r e s s i o n ( a r t . 6 4 e t 6 5 d e l a l o i f é d é r a l e s u r l e d r o i t p é n a l a d m i n i s t r a t i f 4 ) [ D P A ] ) o u d ' u n e o r d o n n a n c e s p é c i a l e d e c o n f i s c a t i o n ( a r t . 6 6 D P A ) , 2 . à l a s e c t i o n d u d r o i t des t é l é c o m m u n i c a t i o n s e t d u d r o i t p é n a l d e l a d i v i s i o n p r i n c i p a l e d e s s e r v i c e s d u c o n t e n t i e u x d e l a D i r e c t i o n g é n é r a l e des P T T , l o r s q u e o p p o s i t i o n a é t é f o r m é e à u n e d é c i s i o n d e l a d i r e c t i o n d ' a r r o n d i s s e m e n t p o s t a l ( a r t . 6 7 s s D P A ) ; b . l e s i n f r a c t i o n s v i s é e s à l ' a r t i c l e 6 1 d e la L S P : à l ' O f f i c e f é d é r a l des t r a n s p o r t s ; c . l e s i n f r a c t i o n s v i s é e s à l ' a r t i c l e 6 3 d e l a L S P : 1 . à l ' O f f i c e f é d é r a l des t r a n s p o r t s , s i l ' i n f r a c t i o n a t r a i t a u d o m a i n e r e l e v a n t d e c e t o f f i c e , 2 . à l a d i r e c t i o n d ' a r r o n d i s s e m e n t p o s t a l , s i l ' i n f r a c t i o n a t r a i t a u d o m a i n e r e l e v a n t d e c e t t e d i r e c t i o n , 3 . à l a s e c t i o n d u d r o i t des t é l é c o m m u n i c a t i o n s e t d u d r o i t p é n a l d e l a d i v i s i o n p r i n c i p a l e des s e r v i c e s d u c o n t e n t i e u x d e l a D i r e c t i o n g é n é r a l e des P T T , d a n s l e s a u t r e s c a s o u l o r s q u e o p p o s i t i o n a é t é f o r m é e à u n e d é c i s i o n d e la d i r e c t i o n d ' a r r o n d i s s e m e n t p o s t a l . R S 7 8 3 . 0 5 1 > R S 7 8 3 . 0 2 ) R S 7 8 4 . 1 0 ; R O 1 9 9 2 5 8 1 3 > R S 7 8 4 . 4 0 ; R O 1 9 9 2 6 0 1 4 ) R S 3 1 3 . 0 1 9 9 2 - 1 2 1 8 4 5D é l é g a t i o n d e l a c o m p é t e n c e d e p u n i r l e s i n f r a c t i o n s à l a l o i R O 1 9 9 2 s u r l e S e r v i c e d e s p o s t e s , à l a l o i s u r l e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s e t à l a l o i f é d é r a l e s u r l a r a d i o e t l a t é l é v i s i o n A r t . 2 I n f r a c t i o n s à la L T C P o u r l e s i n f r a c t i o n s v i s é e s a u x a r t i c l e s 5 7 e t 5 8 d e l a L T C , la p o u r s u i t e , l e j u g e m e n t e t l ' e x é c u t i o n d e l a d é c i s i o n s o n t c o n f i é s à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a c o m m u n i c a t i o n . A r t . 3 I n f r a c t i o n s à l a L R T V 1 L a p o u r s u i t e , l e j u g e m e n t e t l ' e x é c u t i o n d e l a d é c i s i o n s o n t c o n f i é s à l ' E n t r e p r i s e d e s P T T p o u r l e s i n f r a c t i o n s v i s é e s à : a . l ' a r t i c l e 7 0 , l e ' a l i n é a , l e t t r e a , d e l a L R T V ; b . l ' a r t i c l e 7 0 , t e r a l i n é a , l e t t r e b , e t 2 e a l i n é a , l e t t r e s b e t d , d e l a L R T V , s i l ' i n f r a c t i o n a é t é c o m m i s e p a r l e t i t u l a i r e d ' u n e c o n c e s s i o n d e r e t r a n s m i s s i o n p a r r é é m e t t e u r ; c . l ' a r t i c l e 7 0 , 2 e a l i n é a , l e t t r e c , d e la L R T V , s i celui q u i a r e t r a n s m i s u n p r o g r a m m e a u moyen d ' u n r é é m e t t e u r o u qui a i n s t a l l é u n é q u i p e m e n t d e t r a n s m i s s i o n e t d e r e t r a n s m i s s i o n l ' a f a i t s a n s ê t r e a u b é n é f i c e d ' u n e concession; d . l ' a r t i c l e 7 0 , 3 e a l i n é a , d e l a L R T V , s i l ' i n f r a c t i o n a é t é c o m m i s e e n r e l a t i o n a v e c l ' o c t r o i o u l a m o d i f i c a t i o n d ' u n e c o n c e s s i o n d e r e t r a n s m i s s i o n p a r r é é m e t t e u r ; e . l ' a r t i c l e 7 1 d e l a L R T V , s i l ' i n f r a c t i o n a t r a i t a u d o m a i n e r e l e v a n t d e l ' E n t r e p r i s e des P T T . 2 L e j u g e m e n t d e s i n f r a c t i o n s v i s é e s a u l e t a l i n é a r e s s o r t i t : a . à l a d i r e c t i o n des t é l é c o m m u n i c a t i o n s o u à la s e c t i o n d e l a s u r v e i l l a n c e des r a d i o c o m m u n i c a t i o n s d e l a d i v i s i o n d e l a r é g a l e d e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s d e l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s P T T , l o r s q u ' i l y a n o t i f i c a t i o n d ' u n m a n d a t d e r é p r e s s i o n ( a r t . 6 4 e t 6 5 D P A ) o u d ' u n e o r d o n n a n c e s p é c i a l e d e c o n f i s c a t i o n ( a r t . 6 6 D P A ) ; b . à l a s e c t i o n d u d r o i t des t é l é c o m m u n i c a t i o n s e t d u d r o i t p é n a l d e la d i v i s i o n p r i n c i p a l e des s e r v i c e s d u c o n t e n t i e u x d e l a D i r e c t i o n g é n é r a l e des P T T , l o r s q u e o p p o s i t i o n a é t é f o r m é e à u n e d é c i s i o n n o t i f i é e s e l o n la l e t t r e a . 3 D a n s l e s a u t r e s c a s , l a p o u r s u i t e , l e j u g e m e n t e t l ' e x é c u t i o n d e l a d é c i s i o n s o n t c o n f i é s , p o u r l e s i n f r a c t i o n s v i s é e s a u x a r t i c l e s 7 0 à 7 2 d e la L R T V , à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a c o m m u n i c a t i o n . A r t . 4 I n f r a c t i o n s v i s é e s a u x a r t i c l e s 1 4 à 1 7 d u D P A P o u r l e s i n f r a c t i o n s v i s é e s a u x a r t i c l e s 1 4 à 1 7 d u D P A , l a p o u r s u i t e , l e j u g e m e n t e t l ' e x é c u t i o n d e l a d é c i s i o n s o n t c o n f i é s : a . à l ' O f f i c e f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , s i l ' i n f r a c t i o n a t r a i t a u d o m a i n e r e l e v a n t d e c e t o f f i c e ; b . à l a d i r e c t i o n d ' a r r o n d i s s e m e n t p o s t a l , s i l ' i n f r a c t i o n a t r a i t a u d o m a i n e r e l e v a n t d e c e t t e d i r e c t i o n ; 8 4 6D é l é g a t i o n d e l a c o m p é t e n c e d e p u n i r l e s i n f r a c t i o n s à l a l o i R O 1 9 9 2 s u r l e S e r v i c e d e s p o s t e s , à l a l o i s u r l e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s e t à l a l o i f é d é r a l e s u r l a r a d i o e t l a t é l é v i s i o n c . à l a d i r e c t i o n des t é l é c o m m u n i c a t i o n s o u à la s e c t i o n d e l a s u r v e i l l a n c e d e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s d e l a d i v i s i o n d e l a r é g a l e des r a d i o c o m m u n i c a t i o n s d e l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s P T T , s i l ' i n f r a c t i o n a t r a i t à l e u r d o m a i n e r e s p e c t i f ; d . à l a s e c t i o n d u d r o i t des t é l é c o m m u n i c a t i o n s e t d u d r o i t p é n a l d e la d i v i s i o n p r i n c i p a l e d e s s e r v i c e s d u c o n t e n t i e u x d e l a D i r e c t i o n g é n é r a l e des P T T , s i l ' i n f r a c t i o n a t r a i t a u d o m a i n e r e l e v a n t d u d é p a r t e m e n t d e la p o s t e d e l a D i r e c t i o n g é n é r a l e des P T T o u l o r s q u e o p p o s i t i o n a é t é f o r m é e à u n e d é c i s i o n d ' u n e u n i t é a d m i n i s t r a t i v e m e n t i o n n é e à la l e t t r e b o u c ; e . à l ' O f f i c e f é d é r a l d e la c o m m u n i c a t i o n , d a n s l e s a u t r e s c a s . A r t . 5 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 1 4 f é v r i e r 1 9 8 4 1 ) s u r la d é l é g a t i o n d e l a c o m p é t e n c e d e p u n i r l e s i n f r a c t i o n s à la l o i s u r l e S e r v i c e d e s p o s t e s e t à la l o i r é g l a n t la c o r r e s p o n d a n c e t é l é g r a p h i q u e e t t é l é p h o n i q u e e s t a b r o g é e . A r t . 6 D i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e L e s p r o c é d u r e s e n c o u r s à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s o n t r é g i e s p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e c e l l e - c i . A r t . 7 E n t r é e e n v i g u e u r L ' a r t i c l e 3 e t , d a n s l a m e s u r e o ù i l r è g l e la c o m p é t e n c e d e p u n i r l e s i n f r a c t i o n s e n m a t i è r e d e r a d i o e t d e t é l é v i s i o n , l ' a r t i c l e 4 p r e n n e n t e f f e t l e l e r a v r i l 1 9 9 2 , l e s a u t r e s d i s p o s i t i o n s l e l e r m a i 1 9 9 2 . 2 6 f é v r i e r 1 9 9 2 D é p a r t e m e n t f é d é r a l des t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e : O g i 3 5 1 2 6 1 1 R O 1 9 8 4 3 2 4 8 4 7O r d o n n a n c e s u r l e s s e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s ( O S T ) d u 2 5 m a r s 1 9 9 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 4 , 2 e a l i n é a , 5 , l e f a l i n é a , 7 e t 8 , 2 e a l i n é a , 9 , 1 2 , 1 3 , 2 ° a l i n é a , 1 4 , t e r a l i n é a , 2 2 , 3 e a l i n é a , 3 9 , l e r a l i n é a , 4 2 , 2 e a l i n é a , d e u x i è m e p h r a s e , 4 4 , 2 e a l i n é a , l e t t r e s b e t c , 4 7 e t 6 1 d e l a l o i d u 2 1 j u i n 1 9 9 1 1 ) s u r l e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s ( L T C ) , a r r ê t e : T i t r e p r e m i e r : C h a m p d ' a p p l i c a t i o n e t d é f i n i t i o n s A r t i c l e p r e m i e r C h a m p d ' a p p l i c a t i o n L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e c o n t i e n t d e s d i s p o s i t i o n s s u r : a . l e s s e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s d e l ' E n t r e p r i s e d e s P T T ; b . l e s r é s e a u x d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s p u b l i c s d e l ' E n t r e p r i s e d e s P T T ; c . l e s c i r c u i t s l o u é s ; d . l e s s e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s d e t i e r s . A r t . 2 D é f i n i t i o n s A u s e n s d e l a L T C o u d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , o n e n t e n d p a r : a . « C o m m u t a t i o n » : l e t r a n s f e r t d e m e s s a g e s à d e s u s a g e r s d é t e r m i n é s . D e s p r o c e s s u s t e l s q u e l a m é m o r i s a t i o n t e m p o r a i r e d e m e s s a g e s , l a c o n v e r s i o n d e p r o t o c o l e s , l a s i g n a l i s a t i o n e t d ' a u t r e s f o r m e s d e t r a i t e m e n t d e s m e s s a g e s f o n t p a r t i e d e l a c o m m u t a t i o n l o r s q u ' i l s n ' a l t è r e n t p a s l e c o n t e n u d e s m e s s a g e s e t q u ' i l s s o n t n é c e s s a i r e s à l e u r t r a n s m i s s i o n n o r m a l e ; b . « U s a g e r » : t o u t e p e r s o n n e q u i u t i l i s e u n s e r v i c e d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s ; c . « D é p a r t e m e n t » : l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e ; d . « O f f i c e f é d é r a l » : l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a c o m m u n i c a t i o n . R S 7 8 4 . 1 0 1 . 1 1 ) R S 7 8 4 . 1 0 ; R O 1 9 9 2 5 8 1 8 4 8 1 9 9 2 — 1 3 1S e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 2 T i t r e d e u x i è m e : O u v e r t u r e d u m a r c h é p o u r l e s p r e s t a t i o n s r e l e v a n t d u s e r v i c e d e b a s e ( t r a n s m i s s i o n d e m e s s a g e s ) A r t . 3 D e s t i e r s p e u v e n t f o u r n i r des p r e s t a t i o n s r e l e v a n t d e la t r a n s m i s s i o n d e messages, à l ' e x c e p t i o n d u s e r v i c e t é l é p h o n i q u e , s u r des c i r c u i t s l o u é s e t s u r des r é s e a u x d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s u t i l i s é s e n v e r t u d ' u n e c o n c e s s i o n o u d ' u n e a u t o r i s a t i o n . T i t r e t r o i s i è m e : S e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s d e l ' E n t r e p r i s e d e s P T T C h a p i t r e p r e m i e r : O f f r e A r t . 4 L ' E n t r e p r i s e d e s P T T o f f r e l e s s e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s s u i v a n t s : a . s e r v i c e t é l é p h o n i q u e ; b . s e r v i c e s d e t r a n s m i s s i o n d e d o n n é e s ; c . s e r v i c e s r a d i o é l e c t r i q u e s d ' a p p e l ; d . s e r v i c e s é l a r g i s ; e . p r e s t a t i o n s p o u r s e r v i c e s é l a r g i s d e t i e r s . C h a p i t r e 2 : D i s p o s i t i o n s c o m m u n e s S e c t i o n 1 : S t a t i o n s p u b l i q u e s A r t . 5 M i s e à d i s p o s i t i o n e t s u p p r e s s i o n 1 L ' E n t r e p r i s e des P T T m e t à d i s p o s i t i o n des s t a t i o n s p u b l i q u e s p o u r l ' u t i l i s a t i o n o c c a s i o n n e l l e d e s e s s e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s . E l l e e n d é t e r m i n e l ' e m - p l a c e m e n t . 2 E l l e p e u t s u p p r i m e r u n e s t a t i o n p u b l i q u e l o r s q u ' e l l e n e r é p o n d p l u s à u n b e s o i n s u f f i s a n t . A r t . 6 M e s s a g e s i l l i c i t e s L ' E n t r e p r i s e d e s P T T p e u t i n t e r d i r e l a t r a n s m i s s i o n d e m e s s a g e s d o n t l e c o n t e n u e s t m a n i f e s t e m e n t i l l i c i t e . S e c t i o n 2 : P r e s c r i p t i o n s t e c h n i q u e s e t a d m i n i s t r a t i v e s A r t . 7 1 L ' E n t r e p r i s e des P T T f i x e l e c o n t e n u d e s p r e s t a t i o n s d é c o u l a n t d e s s e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s d é f i n i s a u x a r t i c l e s 9 à 1 9 . E l l e é d i c t e l e s p r e s c r i p t i o n s t e c h n i q u e s e t a d m i n i s t r a t i v e s r e q u i s e s . C e f a i s a n t , e l l e t i e n t c o m p t e des n o r m e s e t 8 4 9S e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 2 r e c o m m a n d a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s a i n s i q u e des i m p é r a t i f s d e l a p r o t e c t i o n des d o n n é e s . 2 E l l e é t a b l i t l e s p r e s c r i p t i o n s t e c h n i q u e s e t a d m i n i s t r a t i v e s a p p l i c a b l e s à l ' u t i l i s a - t i o n d e s e s s t a t i o n s p u b l i q u e s . 3 L'office f é d é r a l a t t r i b u e l e s n o m s a u x s e r v i c e s d e m e s s a g e r i e v i s é s à l ' a r t i c l e 1 2 , l e t t r e c . L e d é p a r t e m e n t r è g l e l e s q u e s t i o n s d e d é t a i l . S e c t i o n 3 : R e s p o n s a b i l i t é d e l ' u s a g e r A r t . 8 L ' u s a g e r r é p o n d d u c o n t e n u d e s m e s s a g e s q u ' i l f a i t t r a n s m e t t r e o u t r a i t e r p a r l ' E n t r e p r i s e des P T T C h a p i t r e 3 : S e r v i c e t é l é p h o n i q u e A r t . 9 L ' E n t r e p r i s e des P T T a s s u r e l a t r a n s m i s s i o n d e l a p a r o l e e n t r e l e s i n s t a l l a t i o n s d ' u s a g e r s f i x e s o u m o b i l e s . A c e t i t r e , e l l e f o u r n i t des p r e s t a t i o n s p a r t i c u l i è r e s t e l l e s que le n u m é r o v e r t , l ' é t a b l i s s e m e n t d e c o m m u n i c a t i o n s c o n f é r e n c e , la d é v i a t i o n d ' a p p e l s e t l ' i n d i c a t i o n d e t a x e s . C h a p i t r e 4 : S e r v i c e s d e t r a n s m i s s i o n d e d o n n é e s A r t . 1 0 L ' E n t r e p r i s e des P T T f o u r n i t des s e r v i c e s d e t r a n s m i s s i o n d e d o n n é e s t e l s q u e l e t é l e x , l e t é l é f a x e t T é l é p a c , s e l o n l e p r i n c i p e d e l a c o m m u t a t i o n d e c i r c u i t s o u celui d e la c o m m u t a t i o n p a r p a q u e t s . A c e t i t r e , e l l e f o u r n i t des p r e s t a t i o n s p a r t i - c u l i è r e s t e l l e s q u e l ' a d r e s s a g e m u l t i p l e , l a c o n s t i t u t i o n d e g r o u p e s f e r m é s d ' u s a - g e r s e t l ' i n d i c a t i o n d e t a x e s . C h a p i t r e 5 : S e r v i c e s r a d i o é l e c t r i q u e s d ' a p p e l A r t . 1 1 L ' E n t r e p r i s e d e s P T T t r a n s m e t des s i g n a u x r a d i o é l e c t r i q u e s d ' a p p e l s o u s f o r m e a c o u s t i q u e , n u m é r i q u e o u a l p h a n u m é r i q u e ( a p p e l - a u t o , a p p e l l o c a l A , a p p e l l o c a l B , E u r o s i g n a l , V I P - L i n e , e t c . ) . A c e t i t r e , e l l e f o u r n i t des p r e s t a t i o n s p a r t i c u l i è r e s t e l l e s que l ' a p p e l c o l l e c t i f e t l ' a p p e l d e g r o u p e . 8 5 0S e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 2 C h a p i t r e 6 : S e r v i c e s é l a r g i s A r t . 1 2 L ' E n t r e p r i s e des P T T f o u r n i t l e s s e r v i c e s é l a r g i s s u i v a n t s : a . m é m o r i s a t i o n d e m e s s a g e s ; b . c r y p t a g e d e m e s s a g e s ; c . s e r v i c e s d e m e s s a g e r i e ; d . s e r v i c e s d e r e n s e i g n e m e n t s ; e . s e r v i c e s d ' i n f o r m a t i o n s ; f . s e r v i c e s d ' a n n u a i r e s é l e c t r o n i q u e s . C h a p i t r e 7 : P r e s t a t i o n s p o u r s e r v i c e s é l a r g i s d e t i e r s S e c t i o n 1 : P r e s t a t i o n s v i d é o t e x A r t . 1 3 V i d é o t e x L e v i d é o t e x p e r m e t a u x u s a g e r s d u s e r v i c e t é l é p h o n i q u e o u d ' u n s e r v i c e d e t r a n s m i s s i o n d e d o n n é e s d e c o n s u l t e r des m e s s a g e s m i s à d i s p o s i t i o n d a n s d e s b a n q u e s d e d o n n é e s o u d e f a i r e des c o m m u n i c a t i o n s a u m o y e n d ' i n s t a l l a t i o n s d ' u s a g e r s . A r t . 1 4 C e n t r a u x v i d é o t e x e t t r a n s m i s s i o n d e m e s s a g e s 1 L ' E n t r e p r i s e des P T T m e t e n p l a c e e t e x p l o i t e l e s c e n t r a u x v i d é o t e x e t t r a n s m e t l e s m e s s a g e s . A c e t i t r e , e l l e f o u r n i t des p r e s t a t i o n s p a r t i c u l i è r e s t e l l e s q u e l ' i n d i c a t i o n des t a x e s d e c o m m u n i c a t i o n e t d u p r i x des p a g e s p a y a n t e s , l ' é t a b l i s s e - m e n t d e c o m m u n i c a t i o n s a v e c des p a r t i c i p a n t s d ' a u t r e s s e r v i c e s d e t é l é c o m - m u n i c a t i o n s e t l a c o n s t i t u t i o n d e g r o u p e s f e r m é s d ' u s a g e r s . 2 L ' E n t r e p r i s e des P T T f i x e le m o d e d e r a c c o r d e m e n t a u x c e n t r a u x v i d é o t e x . A r t . 1 5 M o n t a n t d û p o u r l a c o n s u l t a t i o n d e m e s s a g e s 1 S ' i l f i x e u n p r i x p o u r l a c o n s u l t a t i o n d ' u n e p a g e , le f o u r n i s s e u r d ' i n f o r m a t i o n s d o i t l ' i n d i q u e r s u r u n e p a g e p r é c é d e n t e . I l n ' a p a s l e d r o i t d ' i n c l u r e d a n s l e m o n t a n t p e r ç u p o u r la c o n s u l t a t i o n l e p r i x des m a r c h a n d i s e s o u l e p r i x des s e r v i c e s q u ' i l n ' o f f r e p a s d i r e c t e m e n t p a r l e c a n a l d u v i d é o t e x . 2 L ' E n t r e p r i s e des P T T e n c a i s s e l e m o n t a n t d û p a r le d e m a n d e u r d ' i n f o r m a t i o n s p o u r l e s p a g e s p a y a n t e s e t l e v e r s e a u f o u r n i s s e u r d ' i n f o r m a t i o n s . S i l e d e m a n d e u r n e s ' e x é c u t e p a s a p r è s a v o i r é t é m i s e n d e m e u r e , e l l e c o m m u n i q u e a u f o u r n i s s e u r s o n n o m e t son a d r e s s e a i n s i q u e l e m o n t a n t d o n t i l e s t r e d e v a b l e . 8 5 1S e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 2 Section 2 : P r e s t a t i o n s T é l é k i o s q u e A r t . 1 6 T é l é k i o s q u e T é l é k i o s q u e p e r m e t a u x u s a g e r s d u s e r v i c e t é l é p h o n i q u e , c o n t r e p a i e m e n t , d ' é c h a n g e r d e s c o n v e r s a t i o n s o u d e c o n s u l t e r d e s m e s s a g e s m i s à d i s p o s i t i o n d a n s d e s b a n q u e s d e d o n n é e s o u d e t o u t e a u t r e m a n i è r e . A r t . 1 7 C e n t r a u x T é l é k i o s q u e e t t r a n s m i s s i o n d e m e s s a g e s 1 L ' E n t r e p r i s e d e s P T T m e t e n p l a c e e t e x p l o i t e l e s c e n t r a u x T é l é k i o s q u e e t t r a n s m e t l e s m e s s a g e s . A c e t i t r e , e l l e f o u r n i t d e s p r e s t a t i o n s p a r t i c u l i è r e s t e l l e s q u e l a m i s e à d i s p o s i t i o n d e l a c a p a c i t é d e m é m o i r e . 2 L ' E n t r e p r i s e d e s P T T f i x e l e m o d e d e r a c c o r d e m e n t a u x c e n t r a u x T é l é k i o s q u e . A r t . 1 8 M o n t a n t d û a u f o u r n i s s e u r d u s e r v i c e é l a r g i 1 L ' E n t r e p r i s e d e s P T T e n c a i s s e a u p r è s d e l ' a b o n n é a u s e r v i c e t é l é p h o n i q u e o u d e l ' u s a g e r d ' u n e s t a t i o n p u b l i q u e l e m o n t a n t d û p o u r l e s e r v i c e é l a r g i e t l e v e r s e a u f o u r n i s s e u r . L e d i t m o n t a n t f a i t p a r t i e i n t é g r a n t e d e l a t a x e d e c o m m u n i c a t i o n v i s é e à l ' a r t i c l e 6 4 . z L o r s q u ' i l o f f r e s a p r e s t a t i o n , l e f o u r n i s s e u r d u s e r v i c e é l a r g i d o i t i n d i q u e r a u x u s a g e r s l a t a x e d e c o m m u n i c a t i o n à p a y e r . C h a p i t r e 8 : O b l i g a t i o n d e f o u r n i r d e s p r e s t a t i o n s A r t . 1 9 1 L ' E n t r e p r i s e d e s P T T e s t t e n u e d e f o u r n i r , d a n s t o u t e s l e s p a r t i e s d u p a y s e t s e l o n l e s m ê m e s p r i n c i p e s , l e s s e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s s u i v a n t s : a . l e s e r v i c e t é l é p h o n i q u e ; b . l e s e r v i c e t é l e x ; c . l e s p r e s t a t i o n s v i d é o t e x , j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 4 ; d . l e s e r v i c e d e r e n s e i g n e m e n t s p a r t é l é p h o n e n ° 1 1 1 , j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 4 ; e . l a m i s e à d i s p o s i t i o n d e s t a t i o n s p u b l i q u e s p o u r l ' u t i l i s a t i o n d e s s e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s v i s é s a u x l e t t r e s a à d . 2 E l l e p e u t u t i l i s e r l e p r o d u i t d u s e r v i c e t é l é p h o n i q u e p o u r r é d u i r e l e p r i x d e s s e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s m e n t i o n n é s a u l e i a l i n é a , l e t t r e s b à e . T i t r e q u a t r i è m e : R é s e a u x d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s p u b l i c s d e l ' E n t r e p r i s e d e s P T T A r t . 2 0 G e n r e s d e r é s e a u x L ' E n t r e p r i s e d e s P T T m e t e n p l a c e e t e x p l o i t e : 8 5 2S e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 2 a . l e r é s e a u t é l é p h o n i q u e a v e c u n e b a n d e p a s s a n t e d e 3 , 1 k H z , p o u r l a t r a n s m i s s i o n d e m e s s a g e s p a r c o m m u t a t i o n d e c i r c u i t s ; b . l e r é s e a u t é l e x , p o u r l a t r a n s m i s s i o n d e t e x t e s d a c t y l o g r a p h i é s p a r c o m - m u t a t i o n d e c i r c u i t s ; c . l e r é s e a u à c o m m u t a t i o n p a r p a q u e t s , p o u r l a t r a n s m i s s i o n d e d o n n é e s p a r c o m m u t a t i o n d e p a q u e t s ; d . l e r é s e a u d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s à i n t é g r a t i o n d e s e r v i c e s , p o u r l a t r a n s m i s - s i o n n u m é r i q u e d e m e s s a g e s à l a v i t e s s e d e 6 4 k b i t / s p a r v o i e d e t r a n s m i s s i o n e t d e 1 6 k b i t / s p o u r l a v o i e d e s i g n a l i s a t i o n ; e . d e s r é s e a u x à l a r g e b a n d e , p o u r l a t r a n s m i s s i o n n u m é r i q u e d e m e s s a g e s à u n e v i t e s s e s u p é r i e u r e à 6 4 k b i t / s p a r v o i e d e t r a n s m i s s i o n ; f . d e s r é s e a u x d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s , p o u r l a t r a n s m i s s i o n d e m e s s a g e s p a r v o i e r a d i o é l e c t r i q u e . A r t . 2 1 S t r u c t u r e s d e s r é s e a u x 1 L e s r é s e a u x d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s p u b l i c s d e l ' E n t r e p r i s e d e s P T T s o n t c o m p o s é s d ' i n s t a l l a t i o n s d e t r a n s m i s s i o n , d ' i n s t a l l a t i o n s d e c o m m u t a t i o n , d ' i n s t a l - l a t i o n s d ' é m i s s i o n e t d e r é c e p t i o n a i n s i q u e d e s a u t r e s é q u i p e m e n t s n é c e s s a i r e s à l a t r a n s m i s s i o n d e s m e s s a g e s . 2 L e s r é s e a u x d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s p u b l i c s d e l ' E n t r e p r i s e d e s P T T c o m - p r e n n e n t a u s s i l e s t e r m i n a i s o n s d e r é s e a u a u x q u e l l e s l e s i n s t a l l a t i o n s d ' u s a g e r s s o n t r a c c o r d é e s . L ' E n t r e p r i s e d e s P T T d é s i g n e l e s d i t e s t e r m i n a i s o n s e n a c c o r d a v e c l ' o f f i c e f é d é r a l . A r t . 2 2 A m é n a g e m e n t d u r é s e a u 1 L ' E n t r e p r i s e d e s P T T f i x e l ' e m p l a c e m e n t d e s i n s t a l l a t i o n s d e t r a n s m i s s i o n , d e s i n s t a l l a t i o n s d e c o m m u t a t i o n , d e s i n s t a l l a t i o n s d ' é m i s s i o n e t d e r é c e p t i o n a i n s i q u e d e s a u t r e s é q u i p e m e n t s . 2 E l l e d é t e r m i n e s ' i l y a l i e u d ' u t i l i s e r d e s l i g n e s o u d e s l i a i s o n s r a d i o é l e c t r i q u e s e n g u i s e d ' i n s t a l l a t i o n s d e t r a n s m i s s i o n . A r t . 2 3 R a c c o r d e m e n t a u r é s e a u 1 C e l u i q u i d e m a n d e à ê t r e r a c c o r d é à u n r é s e a u d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s p u b l i c d e l ' E n t r e p r i s e d e s P T T d o i t a c q u é r i r l u i - m ê m e l e s d r o i t s d e p a s s a g e p o u r s o n r a c c o r d e m e n t , s ' i l s o n t é t é r e f u s é s à l ' E n t r e p r i s e d e s P T T 2 L ' E n t r e p r i s e d e s P T T p e u t p r é v o i r u n r a c c o r d e m e n t c o m m u n a u r é s e a u l o r s q u e l e s l i g n e s n e s o n t p a s a s s e z n o m b r e u s e s p o u r l ' é t a b l i s s e m e n t d e r a c c o r d e m e n t s i n d i v i d u e l s o u q u e d ' a u t r e s r a i s o n s d ' o r d r e t e c h n i q u e l ' e x i g e n t . 8 5 3S e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 2 A r t . 2 4 P a r t i c i p a t i o n d u m a n d a n t a u x f r a i s p a r t i c u l i è r e m e n t é l e v é s q u ' o c c a s i o n n e l e r a c c o r d e m e n t a u r é s e a u L e m a n d a n t d o i t s u p p o r t e r u n e p a r t i e d e s f r a i s o c c a s i o n n é s p a r l a m i s e e n p l a c e o u l ' e n t r e t i e n d ' u n r a c c o r d e m e n t a u r é s e a u l o r s q u ' i l s s o n t p a r t i c u l i è r e m e n t é l e v é s . L e d é p a r t e m e n t r è g l e l e s q u e s t i o n s d e d é t a i l . A r t . 2 5 R a c c o r d e m e n t s t e m p o r a i r e s a u r é s e a u 1 L ' E n t r e p r i s e d e s P T T m e t e n p l a c e d e s r a c c o r d e m e n t s t e m p o r a i r e s a u r é s e a u p o u r d e s é v é n e m e n t s s p é c i a u x t e l s q u e d e s e x p o s i t i o n s , d e s m a n i f e s t a t i o n s s p o r t i v e s e t d e s c o n g r è s , a i n s i q u e p o u r d e s c h a n t i e r s . 2 L e m a n d a n t s u p p o r t e l e s f r a i s d e m i s e e n p l a c e e t d e s u p p r e s s i o n d u r a c c o r d e - m e n t t e m p o r a i r e a u r é s e a u . T i t r e c i n q u i è m e : A b o n n e m e n t A r t . 2 6 C o n t e n u L ' a b o n n e m e n t r è g l e l e s r a p p o r t s j u r i d i q u e s e n t r e l ' E n t r e p r i s e d e s P T T e t l ' u s a g e r l o r s q u ' u n s e r v i c e d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s e s t u t i l i s é d u r a b l e m e n t . A r t . 2 7 A b o n n é s 1 P e u v e n t a v o i r l a q u a l i t é d ' a b o n n é : a . l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s ; b . l e s c o u p l e s ; c . l e s p e r s o n n e s m o r a l e s , l e s s o c i é t é s e n n o m c o l l e c t i f e t l e s s o c i é t é s e n c o m m a n d i t e ; d . l e s a u t o r i t é s a i n s i q u e l e s c o l l e c t i v i t é s e t é t a b l i s s e m e n t s d e d r o i t p u b l i c . 2 P l u s i e u r s p e r s o n n e s p e u v e n t s ' a b o n n e r c o n j o i n t e m e n t à u n s e r v i c e d e t é l é c o m - m u n i c a t i o n s . E l l e s s o n t s o l i d a i r e m e n t r e s p o n s a b l e s e n v e r s l ' E n t r e p r i s e d e s P T T 3 C e l u i q u i n ' a p a s a c q u i t t é l e s r e d e v a n c e s r é s u l t a n t d ' u n p r é c é d e n t a b o n n e m e n t n ' o b t i e n t u n n o u v e l a b o n n e m e n t q u ' a p r è s a v o i r p a y é l e m o n t a n t d o n t i l e s t r e d e v a b l e . L o r s q u e , a p r è s f a i l l i t e , u n a c t e d e d é f a u t d e b i e n s a é t é r e m i s p o u r l e m o n t a n t i m p a y é , l ' E n t r e p r i s e d e s P T T n e p e u t r e f u s e r l ' a b o n n e m e n t q u e s i l e r e q u é r a n t n e r è g l e p a s s a d e t t e , b i e n q u ' é t a n t r e v e n u à m e i l l e u r e f o r t u n e . A r t . 2 8 R e s p o n s a b i l i t é d e l ' a b o n n é p o u r l e s f a i t s d e t i e r s L ' a b o n n é r é p o n d e n v e r s l ' E n t r e p r i s e d e s P T T d e l ' u t i l i s a t i o n l i c i t e o u i l l i c i t e d e s o n r a c c o r d e m e n t a u r é s e a u p a r d e s t i e r s . I l d o i t n o t a m m e n t p a y e r à l ' E n t r e p r i s e d e s P T T l e s r e d e v a n c e s d u e s p o u r l ' u t i l i s a t i o n d u r a c c o r d e m e n t . 8 5 4S e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 2 A r t . 2 9 A t t r i b u t i o n des n u m é r o s d ' a p p e l 1 L ' E n t r e p r i s e d e s V I T a t t r i b u e l e s n u m é r o s d ' a p p e l a u x a b o n n é s . N u l n e p e u t p r é t e n d r e à u n n u m é r o d ' a p p e l d é t e r m i n é . 2 L ' E n t r e p r i s e des P T T p e u t m o d i f i e r c e s n u m é r o s l o r s q u e l e s e r v i c e l ' e x i g e o u q u e l e u r a t t r i b u t i o n e s t l a c a u s e d ' i n c o n v é n i e n t s . A r t . 3 0 D u r é e m i n i m a l e L o r s q u e l ' u t i l i s a t i o n d ' u n s e r v i c e d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s n é c e s s i t e u n r a c c o r d e - m e n t a u r é s e a u o c c a s i o n n a n t d e s f r a i s p a r t i c u l i è r e m e n t é l e v é s , l ' E n t r e p r i s e des P T T p e u t f i x e r u n e d u r é e d ' a b o n n e m e n t m i n i m a l e , n e d é p a s s a n t p a s d i x a n s . A r t . 3 1 R e n o n c i a t i o n à l ' a b o n n e m e n t 1 L ' a b o n n é p e u t r e n o n c e r e n t o u t t e m p s à s o n a b o n n e m e n t . I l e s t t e n u d ' e n a v i s e r l ' E n t r e p r i s e des P T T p a r é c r i t , m o y e n n a n t o b s e r v a t i o n d ' u n d é l a i d e 3 0 j o u r s . D a n s des c a s p a r t i c u l i e r s e t p o u r des r a i s o n s b i e n d é t e r m i n é e s , l ' E n t r e p r i s e des P T T p e u t p r é v o i r u n d é l a i p l u s l o n g , n e d é p a s s a n t p a s s i x m o i s . 2 L o r s q u ' i l r e n o n c e à u n a b o n n e m e n t d e d u r é e m i n i m a l e , l ' a b o n n é e s t t e n u d e p a y e r à l ' E n t r e p r i s e des P T T l e s r e d e v a n c e s d u e s p o u r l a p é r i o d e r e s t a n t à c o u r i r e t l e s f r a i s d e s u p p r e s s i o n d e son r a c c o r d e m e n t a u r é s e a u . L e m o n t a n t d o n t i l e s t r e d e v a b l e s e r a r é d u i t , d a n s la m e s u r e o ù l a p e r t e s u b i e p a r l ' E n t r e p r i s e des P T T p e u t ê t r e c o m p e n s é e p a r l a r é u t i l i s a t i o n d u d i t r a c c o r d e m e n t . A r t . 3 2 R é p r e s s i o n d e s a b u s L o r s q u e l ' a b o n n é o u u n t i e r s u t i l i s e a b u s i v e m e n t l e r a c c o r d e m e n t a u r é s e a u p o u r i n q u i é t e r o u i m p o r t u n e r u n a u t r e u s a g e r , e m p ê c h e l ' u t i l i s a t i o n n o r m a l e d ' u n a u t r e r a c c o r d e m e n t a u r é s e a u o u n ' o b s e r v e p a s l e s p r e s c r i p t i o n s r é g i s s a n t l e s a b o n n e - m e n t s , l ' E n t r e p r i s e d e s P T T p e u t : a . l u i d o n n e r u n a v e r t i s s e m e n t ; b . b l o q u e r s o n r a c c o r d e m e n t a u r é s e a u p o u r u n e d u r é e d é t e r m i n é e ; c . r é v o q u e r l ' a b o n n e m e n t . T i t r e s i x i è m e : A n n u a i r e s d ' a b o n n é s A r t . 3 3 C o n t e n u , p r é s e n t a t i o n e t p u b l i c a t i o n des a n n u a i r e s d ' a b o n n é s 1 L ' E n t r e p r i s e d e s P T T d é s i g n e l e s s e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s p o u r l e s q u e l s e l l e é t a b l i t e t p u b l i e d e s a n n u a i r e s d ' a b o n n é s . 2 E l l e p u b l i e l e s a n n u a i r e s s o u s f o r m e d e l i s t e s i m p r i m é e s o u l e s m e t à l a d i s p o s i t i o n d u p u b l i c p a r v o i e é l e c t r o n i q u e . 3 E l l e f i x e le c o n t e n u e t l a p r é s e n t a t i o n des a n n u a i r e s a i n s i q u e l a f o r m e s o u s l a q u e l l e i l s s e r o n t p u b l i é s , l a d a t e d e l e u r p u b l i c a t i o n e t l e s é m o l u m e n t s d u s . 8 5 5S e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 2 A r t . 3 4 I n s c r i p t i o n 1 L ' E n t r e p r i s e d e s P T T i n s c r i t l ' u s a g e r d a n s l ' a n n u a i r e d u s e r v i c e d e t é l é c o m - m u n i c a t i o n s a u q u e l i l s ' e s t a b o n n é . 2 S i l ' a b o n n é l e d e m a n d e , e l l e i n s c r i t d a n s l ' a n n u a i r e d ' a u t r e s p e r s o n n e s p o u v a n t ê t r e a t t e i n t e s a u m o y e n d e s o n r a c c o r d e m e n t e t a c c e p t a n t d e f i g u r e r d a n s l ' a n n u a i r e . 3 L ' a b o n n é q u i r e f u s e l e s e n v o i s p u b l i c i t a i r e s p e u t e x i g e r d e l ' E n t r e p r i s e d e s P T T q u ' e l l e a s s o r t i s s e son i n s c r i p t i o n d e la m e n t i o n c o r r e s p o n d a n t e . 4 L ' E n t r e p r i s e d e s P T T f i x e l e m o n t a n t d e l ' é m o l u m e n t d û p o u r l ' i n s c r i p t i o n . A r t . 3 5 R e n o n c i a t i o n à l ' i n s c r i p t i o n 1 L ' E n t r e p r i s e des P T T r e n o n c e à i n s c r i r e l ' a b o n n é d a n s l ' a n n u a i r e : a . l o r s q u ' i l r e n d p l a u s i b l e q u ' u n e i n s c r i p t i o n s e r a i t la c a u s e d ' i n c o n v é n i e n t s i n t o l é r a b l e s p o u r l u i o u p o u r d e s p e r s o n n e s f a i s a n t m é n a g e c o m m u n a v e c l u i ; b . l o r s q u ' i l e s t d é j à i n s c r i t s o u s l e n o m d e la m ê m e l o c a l i t é ; c . l o r s q u e d ' a u t r e s m o t i f s i m p o r t a n t s l ' e x i g e n t . 2 L ' E n t r e p r i s e des P T T règle l e s q u e s t i o n s d e d é t a i l . A r t . 3 6 L i b e l l é d e l ' i n s c r i p t i o n 1 L ' i n s c r i p t i o n e s t l i b e l l é e d ' a p r è s l e s i n d i c a t i o n s f o u r n i e s p a r l ' a b o n n é , c o n f o r m é - m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s r é g i s s a n t l a p r é s e n t a t i o n des a n n u a i r e s . L ' E n t r e p r i s e des P T T n ' e s t pas t e n u e d e v é r i f i e r l ' e x a c t i t u d e d e c e s i n d i c a t i o n s . 2 E l l e p e u t r e f u s e r o u s u p p r i m e r d e l ' a n n u a i r e u n e i n s c r i p t i o n m a n i f e s t e m e n t inexacte o u s e r v a n t à des f i n s i l l i c i t e s . A r t . 3 7 C o m m u n i c a t i o n des d o n n é e s c o n t e n u e s d a n s l e s a n n u a i r e s 1 L ' E n t r e p r i s e des P T T p e u t c o m m u n i q u e r l e s d o n n é e s c o n t e n u e s d a n s l e s a n n u a i r e s , à m o i n s q u e l ' a b o n n é n e l e l u i a i t i n t e r d i t p a r é c r i t . L a c o m m u n i c a t i o n d e d o n n é e s s e r v a n t à l ' é t a b l i s s e m e n t d ' a n n u a i r e s d ' a b o n n é s p r i v é s r e s t e a u t o r i s é e . 2 L ' E n t r e p r i s e d e s P T T n e c o m m u n i q u e l e s d o n n é e s r e l a t i v e s a u x a b o n n é s q u i r e f u s e n t l e s e n v o i s p u b l i c i t a i r e s q u e p o u r l ' é t a b l i s s e m e n t d ' a n n u a i r e s d ' a b o n n é s p r i v é s . 3 E l l e f i x e l e s c o n d i t i o n s a u x q u e l l e s s o n t c o m m u n i q u é e s l e s d o n n é e s c o n t e n u e s d a n s l e s a n n u a i r e s . C e f a i s a n t , e l l e o b s e r v e l e s p r e s c r i p t i o n s r é g i s s a n t l a p r o t e c t i o n des d o n n é e s . 8 5 6S e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 2 T i t r e s e p t i è m e : S e c r e t d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s C h a p i t r e p r e m i e r : P e r s o n n e s t e n u e s d ' o b s e r v e r l e s e c r e t A r t . 3 8 S o n t t e n u s d ' o b s e r v e r l e s e c r e t s e l o n l ' a r t i c l e 1 5 d e l a L T C : a . l e s p e r s o n n e s q u i a c c o m p l i s s e n t d e s t r a v a u x t e c h n i q u e s o u a d m i n i s t r a t i f s p o r t a n t s u r des s e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s d e l ' E n t r e p r i s e des P T T o u d e tiers; b . l e s t i t u l a i r e s d ' u n e c o n c e s s i o n p o u r i n s t a l l a t i o n s i n t é r i e u r e s s e l o n l ' a r t i c l e 2 2 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 5 m a r s 1 9 9 2 1 ) s u r l e s c o n c e s s i o n s e n m a t i è r e d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s e t l e u r s e m p l o y é s . C h a p i t r e 2 : S u r v e i l l a n c e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s A r t . 3 9 A u t o r i t é s c o m p é t e n t e s 1 S o n t c o m p é t e n t s p o u r o r d o n n e r l a s u r v e i l l a n c e des t é l é c o m m u n i c a t i o n s a u x f i n s d e p o u r s u i v r e u n c r i m e o u u n délit: a . l e s j u g e s d ' i n s t r u c t i o n f é d é r a u x ; b . l e p r o c u r e u r g é n é r a l d e l a C o n f é d é r a t i o n ; c . l e s j u g e s d ' i n s t r u c t i o n m i l i t a i r e s ; d . l e s a u t o r i t é s d e j u s t i c e p é n a l e s c o m p é t e n t e s s e l o n l e d r o i t c a n t o n a l . 2 S o n t c o m p é t e n t s p o u r o r d o n n e r l a s u r v e i l l a n c e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s a u x f i n s d e p r é v e n i r u n c r i m e o u u n d é l i t : a . l e p r o c u r e u r g é n é r a l d e l a C o n f é d é r a t i o n ; b . l ' a u d i t e u r e n c h e f ; c . l e d i r e c t e u r d e l a p o l i c e c a n t o n a l e . A r t . 4 0 P r o c é d u r e 1 L ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e q u i v e u t f a i r e s u r v e i l l e r l e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s d ' u n u s a g e r e t o b t e n i r l e s r e l e v é s d e s e r v i c e y r e l a t i f s d o i t l e d e m a n d e r p a r é c r i t à l a d i v i s i o n p r i n c i p a l e des s e r v i c e s d u c o n t e n t i e u x d e l a D i r e c t i o n g é n é r a l e des P T T . I l e n v a d e m ê m e l o r s q u ' i l s ' a g i t d e c o m p l é t e r , d e p r o l o n g e r o u d e m o d i f i e r d e t o u t e a u t r e m a n i è r e des d e m a n d e s d é j à f o r m u l é e s . 2 D a n s l e s c a s u r g e n t s , l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e p e u t p r é s e n t e r s a d e m a n d e d e v i v e v o i x , m a i s d o i t l a c o n f i r m e r i m m é d i a t e m e n t p a r é c r i t . 3 L a d e m a n d e d o i t m e n t i o n n e r l e s é l é m e n t s c o n s t i t u t i f s d e l ' i n f r a c t i o n s u r l e s q u e l s l ' i n s t r u c t i o n p o r t e o u l ' i n f r a c t i o n qui d o i t ê t r e p r é v e n u e . 4 L o r s q u e l a d é c i s i o n r e l a t i v e à l a s u r v e i l l a n c e a é t é r é v o q u é e , l ' a u t o r i t é c o m - p é t e n t e d o i t d e m a n d e r p a r é c r i t l a l e v é e d e l a s u r v e i l l a n c e à l a d i v i s i o n p r i n c i p a l e ' ) R O 1 9 9 2 8 7 3 8 5 7S e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 2 d e s s e r v i c e s d u c o n t e n t i e u x d e l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s P T T . L ' a u t o r i t é c a n t o n a l e d o i t , d e p l u s , i n d i q u e r l ' a u t o r i t é q u i , s e l o n l e d r o i t c a n t o n a l , e s t c o m p é t e n t e p o u r a u t o r i s e r l a s u r v e i l l a n c e . A r t . 4 1 E m o l u m e n t s L ' E n t r e p r i s e d e s P T T f i x e l e m o n t a n t d e s é m o l u m e n t s dus p o u r l a s u r v e i l l a n c e des t é l é c o m m u n i c a t i o n s e t l a r e m i s e des r e l e v é s d e s e r v i c e . C h a p i t r e 3 : I n d i c a t i o n s f o u r n i e s p a r l ' E n t r e p r i s e d e s P T T s u r l ' u t i l i s a t i o n d u r a c c o r d e m e n t A r t . 4 2 S u r d e m a n d e é c r i t e , l ' E n t r e p r i s e d e s P T T f o u r n i t à l ' a b o n n é a u s e r v i c e t é l é - p h o n i q u e , à u n s e r v i c e d e t r a n s m i s s i o n d e d o n n é e s , à u n s e r v i c e r a d i o é l e c t r i q u e d ' a p p e l o u à la p r e s t a t i o n v i d é o t e x m e n t i o n n é e à l ' a r t i c l e 1 4 , Z e f a l i n é a , l e s r e n s e i g n e m e n t s p r é v u s à l ' a r t i c l e 1 7 d e la L T C . C h a p i t r e 4 : I n d i c a t i o n s f o u r n i e s p a r l ' E n t r e p r i s e d e s P T T e n v u e d e d é t e r m i n e r d e s c o m m u n i c a t i o n s é t a b l i e s d e m a n i è r e a b u s i v e A r t . 4 3 1 L ' E n t r e p r i s e des P T T f o u r n i t à l ' a b o n n é a u s e r v i c e t é l é p h o n i q u e , à u n s e r v i c e d e t r a n s m i s s i o n d e d o n n é e s , à u n s e r v i c e r a d i o é l e c t r i q u e d ' a p p e l o u à l a p r e s t a t i o n v i d é o t e x m e n t i o n n é e à l ' a r t i c l e 1 4 , 1 e ` a l i n é a , l e s r e n s e i g n e m e n t s p r é v u s à l ' a r t i c l e 1 8 d e l a L T C , s i l ' a b o n n é l e d e m a n d e p a r é c r i t e t s ' i l r e n d p l a u s i b l e q u e s o n r a c c o r d e m e n t a s e r v i à des a p p e l s d e s t i n é s à : a . l ' i n q u i é t e r o u l ' i m p o r t u n e r , l u i - m ê m e o u d ' a u t r e s p e r s o n n e s ; b . e m p ê c h e r l ' u t i l i s a t i o n n o r m a l e d e s o n r a c c o r d e m e n t . 2 E l l e f i x e l e m o n t a n t d e s é m o l u m e n t s d u s p o u r l e s i n v e s t i g a t i o n s . T i t r e h u i t i è m e : F o u r n i t u r e d e c i r c u i t s l o u é s A r t . 4 4 P r e s t a t i o n d e l ' E n t r e p r i s e des P T T 1 L ' E n t r e p r i s e d e s P T T f o u r n i t à l ' a b o n n e m e n t des c i r c u i t s l o u é s , d o n t l a c a p a c i t é d e t r a n s m i s s i o n p e u t v a r i e r . 2 A c e t i t r e , e l l e f o u r n i t des p r e s t a t i o n s p a r t i c u l i è r e s t e l l e s q u e l ' é l a b o r a t i o n e t l a m a i n t e n a n c e d u s y s t è m e d e c i r c u i t s l o u é s e t d e s i n s t a l l a t i o n s d e l ' a b o n n é . 8 5 8S e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 2 3 L ' E n t r e p r i s e des P T T d é t e r m i n e l a c a p a c i t é d e t r a n s m i s s i o n d e s c i r c u i t s e t f i x e l e c o n t e n u d e la p r e s t a t i o n . E l l e é d i c t e l e s p r e s c r i p t i o n s t e c h n i q u e s e t a d m i n i s t r a - t i v e s n é c e s s a i r e s . C e f a i s a n t , e l l e t i e n t c o m p t e des n o r m e s e t r e c o m m a n d a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s . A r t . 4 5 U t i l i s a t i o n d u c i r c u i t l o u é 1 L ' a b o n n é p e u t t r a n s m e t t r e s u r l e c i r c u i t l o u é d e s m e s s a g e s p o u r s e s p r o p r e s b e s o i n s e t f o u r n i r des p r e s t a t i o n s r e l e v a n t d e la t r a n s m i s s i o n d e messages, à l ' e x c e p t i o n d u s e r v i c e t é l é p h o n i q u e , a i n s i q u e des s e r v i c e s é l a r g i s . 2 I I p e u t r e l i e r l e c i r c u i t l o u é à u n r é s e a u d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s p u b l i c d e l ' E n t r e p r i s e des P T T . C e l l e - c i é d i c t e l e s p r e s c r i p t i o n s t e c h n i q u e s . L o r s q u e l a liaison e s t é t a b l i e a u moyen d ' u n e i n s t a l l a t i o n d ' u s a g e r , l ' o r d o n n a n c e d e l ' o f f i c e f é d é r a l s u r l e s s p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s c o n c e r n a n t l e s i n s t a l l a t i o n s d ' u s a g e r s e s t a p p l i c a b l e . A r t . 4 6 D i s p o s i t i o n s a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e 1 L e s a r t i c l e s 8 , 2 1 , 2 e a l i n é a , l e s a r t i c l e s 2 2 , 2 3 , l e ` a l i n é a , l e s a r t i c l e s 2 4 à 2 6 , 2 7 , l e r e t 3 e a l i n é a s , l e s a r t i c l e s 2 8 , 3 0 à 3 2 e t 3 8 s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e à la f o u r n i t u r e d e c i r c u i t s l o u é s . 2 L ' o f f i c e f é d é r a l e s t c o m p é t e n t p o u r r e f u s e r l ' o c t r o i d e l ' a b o n n e m e n t e t p r e n d r e l e s m e s u r e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 3 2 . T i t r e n e u v i è m e : R e d e v a n c e s C h a p i t r e p r e m i e r : R e d e v a n c e s p e r ç u e s p o u r l e s p r e s t a t i o n s f o u r n i e s p a r l ' E n t r e p r i s e d e s P T T a u t i t r e d u s e r v i c e d e b a s e S e c t i o n 1 : D i s p o s i t i o n s c o m m u n e s A r t . 4 7 A s s u j e t t i s s e m e n t à l a r e d e v a n c e 1 L ' a b o n n é q u i u t i l i s e l e s e r v i c e t é l é p h o n i q u e , l e s s e r v i c e s d e t r a n s m i s s i o n d e d o n n é e s , l e s s e r v i c e s r a d i o é l e c t r i q u e s d ' a p p e l , la p r e s t a t i o n v i d é o t e x m e n t i o n n é e à l ' a r t i c l e 1 4 , l e r a l i n é a , la p r e s t a t i o n T é l é k i o s q u e visée à l ' a r t i c l e 1 7 , l e " a l i n é a , e t l e s p r e s t a t i o n s p a r t i c u l i è r e s f a i s a n t p a r t i e d e c e s s e r v i c e s d o i t p a y e r à l ' E n t r e p r i s e des P T T : a . u n e t a x e d ' a b o n n e m e n t p o u r l a m i s e e n p l a c e , l ' e n t r e t i e n e t le r e m p l a c e m e n t d e son r a c c o r d e m e n t a u r é s e a u ; b . u n e t a x e d e c o m m u n i c a t i o n p o u r l a t r a n s m i s s i o n d e s m e s s a g e s ; c . l e s r e d e v a n c e s d u e s p o u r l e s p r e s t a t i o n s p a r t i c u l i è r e s q u ' i l utilise. 2 L ' u s a g e r q u i u t i l i s e , p a r l ' e n t r e m i s e d ' u n e s t a t i o n p u b l i q u e , u n s e r v i c e d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s v i s é a u Z e f a l i n é a d o i t p a y e r à l ' E n t r e p r i s e des P T T : 8 5 9S e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 2 a . u n e r e d e v a n c e p o u r l ' u t i l i s a t i o n d e l a s t a t i o n p u b l i q u e ; b . l a t a x e d e c o m m u n i c a t i o n a p p l i c a b l e à l ' u t i l i s a t i o n d u s e r v i c e d e t é l é c o m - m u n i c a t i o n s , p o u r l a t r a n s m i s s i o n d e s m e s s a g e s . 3 L ' E n t r e p r i s e des P T T f i x e l e m o n t a n t des r e d e v a n c e s v i s é e s a u 1 e 1 a l i n é a , l e t t r e c , e t a u 2 e a l i n é a , l e t t r e a . A r t . 4 8 E x c e p t i o n à l ' a s s u j e t t i s s e m e n t à la r e d e v a n c e L ' a b o n n é q u i , p o u r c a u s e d ' a b s e n c e e x c e p t i o n n e l l e , f a i t d é c o n n e c t e r son r a c - c o r d e m e n t a u r é s e a u p o u r u n e d u r é e d e t r o i s m o i s a u moins, m a i s d e d o u z e m o i s a u p l u s , n e p a i e r a a u c u n e t a x e d ' a b o n n e m e n t à l ' E n t r e p r i s e d e s P T T p o u r c e t t e p é r i o d e . S e c t i o n 2 : T a x e s p e r ç u e s p o u r l ' u t i l i s a t i o n d u r é s e a u t é l é p h o n i q u e A r t . 4 9 T a x e s d ' a b o n n e m e n t 1 L ' E n t r e p r i s e d e s P T T p e r ç o i t , p o u r u n r a c c o r d e m e n t a u r é s e a u , l e s taxes d ' a b o n n e m e n t m e n s u e l l e s suivantes: F r . a . d a n s l e s r é s e a u x locaux c o m p t a n t j u s q u ' à 1 0 0 0 r a c c o r d e m e n t s a u r é s e a u 1 8 . — b . d a n s l e s r é s e a u x locaux c o m p t a n t d e 1 0 0 1 à 5 0 0 0 r a c c o r d e m e n t s a u r é s e a u 2 0 . — c . d a n s l e s r é s e a u x locaux c o m p t a n t d e 5 0 0 1 à 5 0 0 0 0 r a c c o r d e m e n t s a u r é s e a u 2 2 . — d . d a n s l e s r é s e a u x locaux c o m p t a n t p l u s d e 5 0 0 0 0 r a c c o r d e m e n t s a u r é s e a u 2 4 . - 2 L a t a x e d ' a b o n n e m e n t e s t d é t e r m i n é e p a r l e n o m b r e d e r a c c o r d e m e n t s q u e l e r é s e a u l o c a l c o m p t e a u d é b u t d e l ' a n n é e c i v i l e . S i c e n o m b r e c h a n g e , l ' E n t r e p r i s e d e s P T T a j u s t e l e s t a x e s d ' a b o n n e m e n t l e t e r j u i l l e t . 3 L e s t a x e s d ' a b o n n e m e n t m e n s u e l l e s d u e s p o u r u n r a c c o r d e m e n t c o l l e c t i f a u r é s e a u s o n t r é d u i t e s d e 7 f r . 5 0 . 4 L ' E n t r e p r i s e des P T T p e r ç o i t u n e s u r t a x e m e n s u e l l e d e 2 0 f r a n c s p o u r l e r a c c o r d e m e n t p e r m a n e n t a u m o y e n d ' u n r é s e a u d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s . 5 L ' E n t r e p r i s e des P T T p e r ç o i t , p o u r l e r a c c o r d e m e n t à u n r é s e a u d e r a d i o t é l é - p h o n i e m o b i l e , l e s t a x e s d ' a b o n n e m e n t m e n s u e l l e s suivantes: F r . a . p o u r u n r a c c o r d e m e n t a u r é s e a u d e r a d i o t é l é p h o n i e m o b i l e A o u B ( r é s e a u r é g i o n a l d e Z u r i c h ) 4 5 . — b . p o u r u n r a c c o r d e m e n t a u r é s e a u d e r a d i o t é l é p h o n i e m o b i l e A o u B ( u n o u p l u s i e u r s r é s e a u x p a r t i e l s ) 6 5 . — c . p o u r u n r a c c o r d e m e n t a u r é s e a u d e r a d i o t é l é p h o n i e m o b i l e C . 6 5 . - 8 6 0S e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 2 A r t . 5 0 T a x e s d e c o m m u n i c a t i o n 1 L ' E n t r e p r i s e d e s P T T p e r ç o i t , p o u r u n e c o m m u n i c a t i o n é t a b l i e à l ' i n t é r i e u r d u r é s e a u l o c a l , u n e t a x e d e b a s e d e 1 0 c e n t i m e s e t , dès q u e l e c o m p t a g e a u c e n t r a l commence: a . d u l u n d i a u v e n d r e d i e n t r e 8 h e u r e s e t 1 7 h e u r e s e t e n t r e 1 9 h e u r e s e t 2 1 h e u r e s , u n e t a x e d e 1 0 c e n t i m e s p o u r c h a q u e p é r i o d e d e 2 m i n u t e s e n t i è r e o u e n t a m é e ; b . d u l u n d i a u v e n d r e d i e n t r e 1 7 h e u r e s e t 1 9 h e u r e s e t e n t r e 2 1 h e u r e s e t 8 h e u r e s a i n s i q u e l e s a m e d i e t l e d i m a n c h e , u n e t a x e d e 1 0 c e n t i m e s p o u r c h a q u e p é r i o d e d e 4 m i n u t e s e n t i è r e o u e n t a m é e . 2 L ' E n t r e p r i s e des P T T p e r ç o i t , p o u r u n e c o m m u n i c a t i o n i n t e r u r b a i n e , u n e t a x e d e 1 0 c e n t i m e s p o u r l e s p é r i o d e s e n t i è r e s o u e n t a m é e s s u i v a n t e s : a . d u l u n d i a u v e n d r e d i e n t r e 8 h e u r e s e t 1 7 h e u r e s e t e n t r e 1 9 h e u r e s e t 2 1 h e u r e s : 1 . 4 0 , 8 s e c o n d e s j u s q u ' à u n e d i s t a n c e d e 1 0 k m . ( z o n e s u b u r b a i n e ) , 2 . 2 4 s e c o n d e s p o u r u n e d i s t a n c e d e p l u s d e 1 0 k m e t j u s q u ' à 1 0 0 k m ( z o n e I ) , 3 . 1 8 s e c o n d e s p o u r u n e d i s t a n c e d e p l u s d e 1 0 0 k m ( z o n e I I ) ; b . d u l u n d i a u v e n d r e d i e n t r e 1 7 h e u r e s e t 1 9 h e u r e s e t e n t r e 2 1 h e u r e s e t 8 h e u r e s a i n s i q u e l e s a m e d i e t l e d i m a n c h e : 1 . 6 2 , 4 s e c o n d e s j u s q u ' à u n e d i s t a n c e d e 1 0 k m . ( z o n e s u b u r b a i n e ) , 2 . 4 3 , 2 s e c o n d e s p o u r u n e d i s t a n c e d e p l u s d e 1 0 k m ( z o n e s I e t I I ) . 3 L ' E n t r e p r i s e d e s P T T p e r ç o i t , p o u r u n e c o m m u n i c a t i o n é t a b l i e s u r u n r é s e a u d e r a d i o t é l é p h o n i e m o b i l e , l a t a x e d e la z o n e I I . S e c t i o n 3 : T a x e s p e r ç u e s p o u r l ' u t i l i s a t i o n d u r é s e a u t é l e x A r t . 5 1 T a x e d ' a b o n n e m e n t L ' E n t r e p r i s e d e s P T T p e r ç o i t , p o u r u n r a c c o r d e m e n t a u r é s e a u , u n e t a x e d ' a b o n n e m e n t m e n s u e l l e d e 4 0 f r a n c s . A r t . 5 2 T a x e s d e c o m m u n i c a t i o n L ' E n t r e p r i s e des P T T p e r ç o i t , p o u r u n e c o m m u n i c a t i o n , u n e t a x e d e b a s e d e 1 0 c e n t i m e s e t u n e t a x e s u p p l é m e n t a i r e d e 1 0 c e n t i m e s p o u r c h a q u e p é r i o d e d e 4 5 s e c o n d e s e n t i è r e o u e n t a m é e . 8 6 1S e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 2 S e c t i o n 4 : T a x e s p e r ç u e s p o u r l ' u t i l i s a t i o n d u r é s e a u à c o m m u t a t i o n p a r p a q u e t s A r t . 5 3 T a x e s d ' a b o n n e m e n t L ' E n t r e p r i s e des P T T p e r ç o i t , p o u r u n r a c c o r d e m e n t a u r é s e a u , l e s t a x e s d ' a b o n n e m e n t m e n s u e l l e s suivantes: F r . a . p o u r u n e c a p a c i t é d e t r a n s m i s s i o n d e 3 0 0 b i t / s 1 6 0 . — b . p o u r u n e c a p a c i t é d e t r a n s m i s s i o n d e 1 2 0 0 b i t / s 1 9 0 . — c . p o u r u n e c a p a c i t é d e t r a n s m i s s i o n d e 2 4 0 0 b i t / s ( C L N S ) 1 2 0 . — d . p o u r u n e c a p a c i t é d e t r a n s m i s s i o n d e 2 4 0 0 b i t / s 2 0 0 . — e . p o u r u n e c a p a c i t é d e t r a n s m i s s i o n d e 4 8 0 0 b i t / s 3 0 0 . — f . p o u r u n e c a p a c i t é d e t r a n s m i s s i o n d e 9 6 0 0 b i t / s 4 0 0 . — g . p o u r u n e c a p a c i t é d e t r a n s m i s s i o n d e 9 6 0 0 b i t / s ( S S P ) 2 4 0 . — h . p o u r u n e c a p a c i t é d e t r a n s m i s s i o n d e 1 9 2 0 0 b i t / s 6 0 0 . — i . p o u r u n e c a p a c i t é d e t r a n s m i s s i o n d e 4 8 0 0 0 b i t / s 1 8 0 0 . — k . p o u r u n e c a p a c i t é d e t r a n s m i s s i o n d e 6 4 0 0 0 b i t / s 1 2 0 0 . — A r t . 5 4 T a x e s d e c o m m u n i c a t i o n L ' E n t r e p r i s e d e s P T T p e r ç o i t , p o u r u n e c o m m u n i c a t i o n , l e s t a x e s s u i v a n t e s : F r . a . p o u r l ' é t a b l i s s e m e n t d e l a c o m m u n i c a t i o n , u n e t a x e d e 0 . 1 0 b . p a r m i n u t e e n t i è r e o u e n t a m é e , u n e t a x e d e 0 . 0 1 c . p o u r u n e c o m m u n i c a t i o n e n m o d e a c c è s s o r t a n t X . 3 2 , p a r m i n u t e e n t i è r e o u e n t a m é e , u n e t a x e d e 0 . 3 0 d . p a r u n i t é d e v o l u m e , e n t i è r e o u e n t a m é e : 1 . d u l u n d i a u v e n d r e d i e n t r e 8 h e u r e s e t 1 8 h e u r e s , u n e t a x e d e 0 . 0 0 1 2 5 2 . d u l u n d i a u v e n d r e d i e n t r e 1 8 h e u r e s e t 8 h e u r e s a i n s i q u e le s a m e d i e t l e d i m a n c h e , u n e t a x e d e 0 . 0 0 0 7 5 S e c t i o n 5 : T a x e s p e r ç u e s p o u r l ' u t i l i s a t i o n d u r é s e a u d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s à i n t é g r a t i o n d e s e r v i c e s A r t . 5 5 T a x e s d ' a b o n n e m e n t L ' E n t r e p r i s e des P T T p e r ç o i t , p o u r u n r a c c o r d e m e n t a u r é s e a u , l e s t a x e s d ' a b o n n e m e n t m e n s u e l l e s suivantes: F r . a . p o u r u n r a c c o r d e m e n t d e b a s e S w i s s n e t 1 4 0 . — b . p o u r u n r a c c o r d e m e n t d e b a s e S w i s s n e t 2 5 0 . — c . p o u r u n r a c c o r d e m e n t p r i m a i r e 5 0 0 . - 8 6 2S e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 2 A r t . 5 6 T a x e s d e c o m m u n i c a t i o n p e r ç u e s p o u r l ' u t i l i s a t i o n d e S w i s s n e t 1 L ' E n t r e p r i s e des P T T p e r ç o i t , p o u r u n e c o m m u n i c a t i o n , u n e t a x e d e 1 0 c e n t i m e s p o u r l e s p é r i o d e s e n t i è r e s o u e n t a m é e s suivantes: a . d u l u n d i a u v e n d r e d i e n t r e 8 h e u r e s e t 1 7 h e u r e s e t e n t r e 1 9 h e u r e s e t 2 1 h e u r e s : 1 . 2 0 s e c o n d e s à l ' i n t é r i e u r d u g r o u p e d e r é s e a u x ( z o n e 1 ) 2 . 1 2 s e c o n d e s j u s q u ' à u n e d i s t a n c e d e 1 0 0 k m ( z o n e 2 ) 3 . 9 , 2 s e c o n d e s p o u r u n e d i s t a n c e d e p l u s d e 1 0 0 km ( z o n e 3 ) b . d u l u n d i a u v e n d r e d i e n t r e 1 7 h e u r e s e t 1 9 h e u r e s e t e n t r e 2 1 h e u r e s e t 8 h e u r e s e t 8 h e u r e s a i n s i q u e le s a m e d i e t l e d i m a n c h e : 1 . 3 2 s e c o n d e s à l ' i n t é r i e u r d u g r o u p e d e r é s e a u x ( z o n e 1 ) 2 . 2 0 s e c o n d e s h o r s d u g r o u p e d e r é s e a u x ( z o n e s 2 e t 3 ) A r t . 5 7 T a x e s d e c o m m u n i c a t i o n p e r ç u e s p o u r l ' u t i l i s a t i o n d e S w i s s n e t 2 1 L ' E n t r e p r i s e des P T T p e r ç o i t u n e t a x e d e 1 0 c e n t i m e s p o u r c h a q u e t e n t a t i v e d e c o m m u n i c a t i o n é t a b l i e j u s q u ' à u n r a c c o r d e m e n t a u r é s e a u . 2 L ' E n t r e p r i s e des P T T p e r ç o i t , p o u r l e s c o m m u n i c a t i o n s qui a b o u t i s s e n t , l e s t a x e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 5 0 . S e c t i o n 6 : T a x e s p e r ç u e s p o u r l ' u t i l i s a t i o n d ' u n r é s e a u à l a r g e b a n d e A r t . 5 8 T a x e d ' a b o n n e m e n t L ' E n t r e p r i s e des P T T p e r ç o i t u n e t a x e d ' a b o n n e m e n t d e 7 0 0 f r a n c s p o u r u n r a c c o r d e m e n t a u r é s e a u a v e c u n e c a p a c i t é d e t r a n s m i s s i o n d e 2 M b i t / s . A r t . 5 9 T a x e s d e c o m m u n i c a t i o n 1 L ' E n t r e p r i s e d e s P T T p e r ç o i t p a r s e c o n d e l e s taxes s u i v a n t e s p o u r u n e com- m u n i c a t i o n é t a b l i e d u l u n d i a u v e n d r e d i e n t r e 8 h e u r e s e t 1 8 h e u r e s : F r . a . P o u r u n e c a p a c i t é d e t r a n s m i s s i o n d e 6 4 k b i t / s : 1 . à l ' i n t é r i e u r d u g r o u p e d e r é s e a u x 0 . 0 1 2 . h o r s d u g r o u p e d e r é s e a u x 0 . 0 2 b . P o u r u n e c a p a c i t é d e t r a n s m i s s i o n d e 1 2 8 k b i t / s : 1 . à l ' i n t é r i e u r d u g r o u p e d e r é s e a u x 0 . 0 1 0 9 2 . h o r s d u g r o u p e d e r é s e a u x 0 . 0 2 1 7 c . P o u r u n e c a p a c i t é d e t r a n s m i s s i o n d e 2 5 6 k b i t / s : 1 . à l ' i n t é r i e u r d u g r o u p e d e r é s e a u x 0 . 0 1 2 5 2 . h o r s d u g r o u p e d e r é s e a u x 0 . 0 2 5 d . P o u r u n e c a p a c i t é d e t r a n s m i s s i o n d e 3 8 4 k b i t / s : 1 . à l ' i n t é r i e u r d u g r o u p e d e r é s e a u x 0 . 0 1 5 2 . h o r s d u g r o u p e d e r é s e a u x 0 . 0 3 8 6 3S e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 2 F r . e . P o u r u n e c a p a c i t é d e t r a n s m i s s i o n d e 5 1 2 k b i t / s : 1 . à l ' i n t é r i e u r d u g r o u p e d e r é s e a u x 0 . 0 1 6 7 2 . h o r s d u g r o u p e d e r é s e a u x 0 . 0 3 3 4 f . P o u r u n e c a p a c i t é d e t r a n s m i s s i o n d e 7 6 8 k b i t / s : 1 . à l ' i n t é r i e u r d u g r o u p e d e r é s e a u x 0 . 0 2 2 . h o r s d u g r o u p e d e r é s e a u x 0 . 0 4 g . P o u r u n e c a p a c i t é d e t r a n s m i s s i o n d e 1 5 3 6 k b i t / s : 1 . à l ' i n t é r i e u r d u g r o u p e d e r é s e a u x 0 . 0 3 1 7 2 . h o r s d u g r o u p e d e r é s e a u x 0 . 0 6 3 4 h . P o u r u n e c a p a c i t é d e t r a n s m i s s i o n d e 1 9 2 0 k b i t / s : 1 . à l ' i n t é r i e u r d u g r o u p e d e r é s e a u x 0 . 0 3 6 7 2 . h o r s d u g r o u p e d e r é s e a u x 0 . 0 7 3 4 2 L ' E n t r e p r i s e d e s P T T p e r ç o i t p a r s e c o n d e l e s taxes s u i v a n t e s p o u r u n e c o m - m u n i c a t i o n é t a b l i e d u l u n d i a u v e n d r e d i e n t r e 1 8 h e u r e s e t 8 h e u r e s a i n s i q u e l e s a m e d i e t l e d i m a n c h e : F r . a . p o u r u n e c a p a c i t é d e t r a n s m i s s i o n d e 6 4 k b i t / s 0 . 0 1 b . p o u r u n e c a p a c i t é d e t r a n s m i s s i o n d e 1 2 8 k b i t / s 0 . 0 1 0 9 c . p o u r u n e c a p a c i t é d e t r a n s m i s s i o n d e 2 5 6 k b i t / s 0 . 0 1 2 5 d . p o u r u n e c a p a c i t é d e t r a n s m i s s i o n d e 3 8 4 k b i t / s 0 . 0 1 5 e . p o u r u n e c a p a c i t é d e t r a n s m i s s i o n d e 5 1 2 k b i t / s 0 . 0 1 6 7 f . p o u r u n e c a p a c i t é d e t r a n s m i s s i o n d e 7 6 8 k b i t / s 0 . 0 2 g . p o u r u n e c a p a c i t é d e t r a n s m i s s i o n d e 1 5 3 6 k b i t / s 0 . 0 3 1 7 h . p o u r u n e c a p a c i t é d e t r a n s m i s s i o n d e 1 9 2 0 k b i t / s 0 . 0 3 6 7 3 L ' E n t r e p r i s e des P T T p e r ç o i t a u m o i n s 1 f r . 1 0 p a r c o m m u n i c a t i o n , m a i s a u m o i n s 8 0 0 f r a n c s p a r m o i s . S e c t i o n 7 : T a x e s p e r ç u e s p o u r l ' u t i l i s a t i o n d ' u n r é s e a u d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s s e r v a n t à l a t r a n s m i s s i o n d e s i g n a u x r a d i o é l e c t r i q u e s d ' a p p e l A r t . 6 0 T a x e s d ' a b o n n e m e n t L ' E n t r e p r i s e des P T T p e r ç o i t l e s taxes d ' a b o n n e m e n t m e n s u e l l e s s u i v a n t e s : a . P o u r l a p a r t i c i p a t i o n à l ' a p p e l - a u t o : 1 . u n e t a x e d e b a s e d e 1 5 f r a n c s p o u r l a z o n e d ' a p p e l « S u i s s e » , 2 . u n e t a x e d e b a s e d e 8 f r a n c s p o u r l a z o n e d ' a p p e l « N o r d d e l a S u i s s e » o u « S u d d e l a S u i s s e » , 3 . u n e t a x e d e 3 f r a n c s p a r n u m é r o a p p e l é ; b . P o u r l a p a r t i c i p a t i o n à l ' a p p e l local A : 1 . u n e t a x e d e b a s e d e 6 f r . 5 0 p o u r l a z o n e d ' a p p e l « B e r n e » o u « Z u r i c h » , 2 . u n e t a x e d e b a s e d e 9 f r a n c s p o u r l e s d e u x z o n e s d ' a p p e l , 3 . u n e t a x e d e 1 f r . 5 0 p a r n u m é r o a p p e l é ; 8 6 4S e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 2 c . P o u r la p a r t i c i p a t i o n à l ' a p p e l l o c a l B : 1 . u n e t a x e d e b a s e d e 7 f r . 5 0 p o u r u n e z o n e d ' a p p e l , 2 . u n e t a x e d e b a s e d e 1 0 f r . 5 0 p o u r p l u s i e u r s z o n e s d ' a p p e l , 3 . u n e t a x e d e 1 f r . 5 0 p a r n u m é r o a p p e l é ; d . P o u r la p a r t i c i p a t i o n à E u r o s i g n a l : 1 . u n e t a x e d e b a s e d e 1 5 f r a n c s , 2 . u n e t a x e d e 3 f r a n c s p a r n u m é r o a p p e l é ; e . P o u r l a p a r t i c i p a t i o n à V I P - L i n e , u n e t a x e d e 3 0 francs. A r t . 6 1 T a x e s d e c o m m u n i c a t i o n L ' E n t r e p r i s e d e s P T T p e r ç o i t , p o u r u n e c o m m u n i c a t i o n , l a t a x e d e la z o n e I I p r é v u e à l ' a r t i c l e 5 0 , 2 e a l i n é a . S e c t i o n 8 : T a x e s p e r ç u e s p o u r l e v i d é o t e x A r t . 6 2 1 L ' E n t r e p r i s e d e s P T T p e r ç o i t p o u r la c o m m u n i c a t i o n a v e c l e c e n t r a l v i d é o t e x : a . p o u r l ' u t i l i s a t i o n d u r é s e a u t é l é p h o n i q u e , u n e t a x e d e 1 0 c e n t i m e s p o u r c h a q u e p é r i o d e d e 1 0 0 s e c o n d e s e n t i è r e o u e n t a m é e ; b . p o u r l ' u t i l i s a t i o n d u r é s e a u à c o m m u t a t i o n p a r p a q u e t s , l e s t a x e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 5 4 ; c . p o u r l ' u t i l i s a t i o n d u r é s e a u d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s à i n t é g r a t i o n d e s e r v i c e s , l e s t a x e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 5 7 . 2 P o u r l ' u t i l i s a t i o n d u c e n t r a l v i d é o t e x e t p o u r l a c o m m u n i c a t i o n a v e c l a b a n q u e d e d o n n é e s d a n s l a q u e l l e l e s m e s s a g e s s o n t m i s à d i s p o s i t i o n , e l l e p e r ç o i t a u p r è s d u d e m a n d e u r d ' i n f o r m a t i o n s u n e t a x e d e 1 0 c e n t i m e s p o u r l e s p é r i o d e s e n t i è r e s o u e n t a m é e s s u i v a n t e s , m a i s a u m o i n s 5 f r a n c s p a r m o i s : a . 8 6 s e c o n d e s , p o u r u n e c a p a c i t é d e t r a n s m i s s i o n d e 1 2 0 0 b i t / s ; b . 6 0 s e c o n d e s , p o u r u n e c a p a c i t é d e t r a n s m i s s i o n d e 2 4 0 0 b i t / s ; c . 4 6 s e c o n d e s , p o u r u n e c a p a c i t é d e t r a n s m i s s i o n d e 4 8 0 0 b i t / s ; d . 2 7 s e c o n d e s , p o u r u n e c a p a c i t é d e t r a n s m i s s i o n d e 9 6 0 0 b i t / s ; e . 1 6 s e c o n d e s , p o u r u n e c a p a c i t é d e t r a n s m i s s i o n d e 1 9 2 0 0 b i t / s . S e c t i o n 9 : T a x e s p e r ç u e s p o u r T é l é k i o s q u e A r t . 6 3 T a x e d ' a b o n n e m e n t L ' E n t r e p r i s e des P T T p e r ç o i t a u p r è s d u f o u r n i s s e u r d u s e r v i c e é l a r g i u n e t a x e d ' a b o n n e m e n t m e n s u e l l e d e 3 5 0 f r a n c s p o u r u n r a c c o r d e m e n t a u r é s e a u . A r t . 6 4 T a x e s d e c o m m u n i c a t i o n 1 L ' E n t r e p r i s e des P T T p e r ç o i t a u p r è s d e l ' a b o n n é a u s e r v i c e t é l é p h o n i q u e , p o u r 8 6 5S e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 2 u n e c o m m u n i c a t i o n , u n e t a x e d e 1 0 c e n t i m e s p o u r l e s p é r i o d e s e n t i è r e s o u e n t a m é e s s u i v a n t e s , d é t e r m i n é e s p a r l e f o u r n i s s e u r d u s e r v i c e é l a r g i : a . 1 8 s e c o n d e s ( 1 e ß é c h e l o n t a r i f a i r e ) ; b . 1 2 , 8 6 s e c o n d e s ( 2 e é c h e l o n t a r i f a i r e ) ; c . 1 0 s e c o n d e s ( 3 e é c h e l o n t a r i f a i r e ) ; d . 7 , 5 s e c o n d e s ( 4 e é c h e l o n t a r i f a i r e ) ; e . 6 s e c o n d e s ( 5 e é c h e l o n t a r i f a i r e ) ; f . 4 , 2 8 6 s e c o n d e s ( 6 e é c h e l o n t a r i f a i r e ) ; g . 3 s e c o n d e s ( 7 e é c h e l o n t a r i f a i r e ) . 2 P o u r c h a q u e m i n u t e , e l l e v e r s e a u f o u r n i s s e u r d u s e r v i c e é l a r g i l e s m o n t a n t s s u i v a n t s , c a l c u l é s e n f o n c t i o n des t a x e s d e c o m m u n i c a t i o n d u e s s e l o n l e l e t a l i n é a : a . 1 1 , 8 5 c e n t i m e s p o u r l e 2 e é c h e l o n t a r i f a i r e ; b . 2 4 c e n t i m e s p o u r l e 3 e é c h e l o n t a r i f a i r e ; c . 4 2 c e n t i m e s p o u r l e 4 e é c h e l o n t a r i f a i r e ; d . 6 0 c e n t i m e s p o u r l e 5 e é c h e l o n t a r i f a i r e ; e . 9 6 c e n t i m e s p o u r l e 6 e é c h e l o n t a r i f a i r e ; f . 1 f r . 5 0 p o u r l e 7 e é c h e l o n t a r i f a i r e . 3 E l l e r è g l e l e s m o d a l i t é s d e v e r s e m e n t d u m o n t a n t d û a u f o u r n i s s e u r . C h a p i t r e 2 : R e d e v a n c e s p e r ç u e s p o u r l e s s e r v i c e s é l a r g i s d e l ' E n t r e p r i s e d e s P T T A r t . 6 5 L ' E n t r e p r i s e d e s P T T f i x e l e m o n t a n t d e s taxes d e t r a i t e m e n t d u e s p o u r l ' u t i l i s a - t i o n d e s e s s e r v i c e s é l a r g i s . C h a p i t r e 3 : R e d e v a n c e p e r ç u e p o u r l'encaissement d u m o n t a n t d û p o u r l a c o n s u l t a t i o n d e s m e s s a g e s d u v i d é o t e x A r t . 6 6 L ' E n t r e p r i s e d e s P T T f i x e l e m o n t a n t d e la r e d e v a n c e q u ' e l l e p e r ç o i t p o u r l ' e n c a i s s e m e n t d u m o n t a n t d û p o u r l a c o n s u l t a t i o n des m e s s a g e s d u v i d é o t e x . C h a p i t r e 4 : R e d e v a n c e s p e r ç u e s p o u r l e s c i r c u i t s l o u é s A r t . 6 7 1 L ' a b o n n é à u n c i r c u i t l o u é d o i t p a y e r à l ' E n t r e p r i s e d e s P T T : a . u n e r e d e v a n c e u n i q u e p o u r l a m i s e e n s e r v i c e d u c i r c u i t loué; b . u n e t a x e d ' a b o n n e m e n t p o u r l ' e n t r e t i e n e t l e r e m p l a c e m e n t d u c i r c u i t l o u é ; c . l e s r e d e v a n c e s d u e s p o u r l e s p r e s t a t i o n s p a r t i c u l i è r e s q u ' i l u t i l i s e , t e l l e s q u e 8 6 6S e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 2 l ' é l a b o r a t i o n e t l a m a i n t e n a n c e d e s o n s y s t è m e d e c i r c u i t s l o u é s e t d e s e s i n s t a l l a t i o n s . 2 L e d é p a r t e m e n t f i x e le m o n t a n t d e s taxes d ' a b o n n e m e n t e n t e n a n t c o m p t e d e l a l o n g u e u r d e s c i r c u i t s l o u é s e t d e l e u r c a p a c i t é d e t r a n s m i s s i o n . L ' E n t r e p r i s e des P T T d é t e r m i n e l e m o n t a n t des a u t r e s r e d e v a n c e s . C h a p i t r e 5 : R e d e v a n c e s p e r ç u e s p o u r l e s l i a i s o n s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s e t l e s c i r c u i t s l o u é s i n t e r n a t i o n a u x A r t . 6 8 L ' E n t r e p r i s e des P T T f i x e l e m o n t a n t d e s r e d e v a n c e s q u ' e l l e p e r ç o i t p o u r l e s l i a i s o n s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s e t l e s c i r c u i t s l o u é s i n t e r n a t i o - n a u x . T i t r e d i x i è m e : P e r c e p t i o n d e s r e d e v a n c e s A r t . 6 9 Mise e n c o m p t e 1 L ' E n t r e p r i s e des P T T é t a b l i t p é r i o d i q u e m e n t u n e f a c t u r e à l ' i n t e n t i o n d e l ' a b o n n é . E l l e f i x e l a p é r i o d e c o m p t a b l e e t d é t e r m i n e l e c o n t e n u e t l a p r é s e n t a t i o n d e l a f a c t u r e . 2 S i l ' a b o n n é l e d e m a n d e , l ' E n t r e p r i s e d e s P T T p e u t é t a b l i r u n e f a c t u r e e n d e h o r s d e l a p é r i o d e c o m p t a b l e o u s o u s u n e f o r m e p a r t i c u l i è r e . E l l e f i x e l e m o n t a n t d e l ' é m o l u m e n t q u ' e l l e p e r ç o i t à c e t e f f e t . A r t . 7 0 D é l a i d e p a i e m e n t L ' a b o n n é d o i t r é g l e r s a f a c t u r e d a n s l e s t r e n t e j o u r s à p a r t i r d e l a d a t e d e l a mise e n c o m p t e . A s a d e m a n d e , l ' E n t r e p r i s e des P T T p e u t l u i a c c o r d e r u n d é l a i s u p p l é m e n t a i r e o u l ' a u t o r i s e r à p a y e r p a r a c o m p t e s , s i l e p a i e m e n t d a n s l e d é l a i i m p a r t i c o n s t i t u e u n e c h a r g e t r o p l o u r d e p o u r l u i . A r t . 7 1 R e t a r d d a n s l e p a i e m e n t L o r s q u e l ' a b o n n é e s t e n r e t a r d d a n s l e p a i e m e n t d e s a f a c t u r e , l ' E n t r e p r i s e des P T T l ' i n v i t e p a r é c r i t à la r é g l e r d a n s l e s s e p t j o u r s . S i l ' a b o n n é n e s ' e x é c u t e p a s a v a n t l ' e x p i r a t i o n d e c e d é l a i , i l e s t m i s e n d e m e u r e p a r é c r i t d e p a y e r d a n s l e s t r o i s j o u r s . S i la m i s e e n d e m e u r e r e s t e s a n s e f f e t , l ' E n t r e p r i s e d e s P T T b l o q u e le r a c c o r d e m e n t d e l ' a b o n n é p o u r l e t r a f i c d e s o r t i e o u d é c o n n e c t e s o n c i r c u i t l o u é , p u i s r é v o q u e l ' a b o n n e m e n t t r e n t e j o u r s p l u s t a r d . 2 L ' a b o n n é d o i t p a y e r à l ' E n t r e p r i s e d e s PTT: a . u n e t a x e d e m i s e e n d e m e u r e , s ' i l d o i t ê t r e m i s e n d e m e u r e p l u s d ' u n e f o i s e n l ' e s p a c e d ' u n a n ; 8 6 7S e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 2 b . u n e t a x e d e b l o c a g e , s i s o n r a c c o r d e m e n t a u r é s e a u d o i t ê t r e b l o q u é ; c . u n i n t é r ê t m o r a t o i r e d e 5 p o u r c e n t s u r l e m o n t a n t d e s r e d e v a n c e s m i s e s e n c o m p t e , d è s l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i d e p a i e m e n t p r é v u à l ' a r t i c l e 7 0 , s i des p o u r s u i t e s d o i v e n t ê t r e e n g a g é e s c o n t r e l u i . 3 L ' E n t r e p r i s e d e s P T T f i x e l e m o n t a n t d e s é m o l u m e n t s p r é v u s a u 2 e a l i n é a , l e t t r e s a e t b . A r t . 7 2 S u r s i s c o n c o r d a t a i r e e t f a i l l i t e 1 L o r s q u e l ' a b o n n é d e m a n d e u n s u r s i s c o n c o r d a t a i r e o u q u ' i l a é t é d é c l a r é e n f a i l l i t e , l ' E n t r e p r i s e d e s P T T b l o q u e s o n r a c c o r d e m e n t a u r é s e a u p o u r l e t r a f i c d e s o r t i e o u d é c o n n e c t e son c i r c u i t l o u é . E l l e p e u t r é v o q u e r l ' a b o n n e m e n t . 2 L ' E n t r e p r i s e d e s P T T r e n o n c e r a à c e s m e s u r e s s i l ' a b o n n é o u l ' a d m i n i s t r a t i o n d e la f a i l l i t e f o u r n i t d e s s û r e t é s e n g a r a n t i e d u p a i e m e n t d e s r e d e v a n c e s f u t u r e s . L e s s û r e t é s p e u v e n t c o n s i s t e r e n u n e n g a g e m e n t é c r i t d e l ' a d m i n i s t r a t i o n d e la f a i l l i t e , p a r l e q u e l c e l l e - c i s ' o b l i g e à p a y e r l e s r e d e v a n c e s d u e s a p r è s l a d é c l a r a t i o n d e f a i l l i t e . A r t . 7 3 P e r c e p t i o n d e s r e d e v a n c e s d u e s p o u r l ' u t i l i s a t i o n d e s s t a t i o n s p u b l i q u e s L ' E n t r e p r i s e d e s P T T r è g l e l a p e r c e p t i o n d e s r e d e v a n c e s d u e s p o u r l ' u t i l i s a t i o n d e s s t a t i o n s p u b l i q u e s . T i t r e o n z i è m e : S û r e t é s C h a p i t r e p r e m i e r : S û r e t é s e n g a r a n t i e d e s r e d e v a n c e s d u e s p o u r l ' a b o n n e m e n t a u s e r v i c e t é l é p h o n i q u e A r t . 7 4 O b l i g a t i o n d e f o u r n i r des s û r e t é s 1 S o n t a s t r e i n t s à f o u r n i r des s û r e t é s e n v u e d e l ' o b t e n t i o n d ' u n a b o n n e m e n t : a . l e s p e r s o n n e s d o n t l a s o l v a b i l i t é e s t d o u t e u s e ; b . l e s p e r s o n n e s qui o n t c a u s é des p e r t e s à l ' E n t r e p r i s e d e s P T T ; c . l e s e n t r e p r i s e s d o n t l e s a s s o c i é s n e r é p o n d e n t p a s p e r s o n n e l l e m e n t o u n e r é p o n d e n t q u e d e m a n i è r e l i m i t é e , l o r s q u ' e l l e s d e m a n d e n t p o u r la p r e m i è r e f o i s u n a b o n n e m e n t ; d . l e s é t r a n g e r s qui n e s o n t pas a u b é n é f i c e d ' u n p e r m i s d ' é t a b l i s s e m e n t , à l ' e x c e p t i o n des p e r s o n n e s a u x q u e l l e s l a S u i s s e a a c c o r d é l ' a s i l e ; e . l e s e n t r e p r i s e s d o n t l e s associés p e r s o n n e l l e m e n t r e s p o n s a b l e s n ' o n t pas d e p e r m i s d ' é t a b l i s s e m e n t e n S u i s s e ; f . l e p e r s o n n e l é t r a n g e r a u s e r v i c e d e s m i s s i o n s d i p l o m a t i q u e s e t d e s p o s t e s c o n s u l a i r e s a i n s i q u e l e s d o m e s t i q u e s p r i v é s é t r a n g e r s des m e m b r e s d e s m i s s i o n s d i p l o m a t i q u e s e t d e s p o s t e s c o n s u l a i r e s ; 8 6 8 tS e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 2 g . l e s p e r s o n n e s q u i o n t l e u r d o m i c i l e o r d i n a i r e o u l e u r é t a b l i s s e m e n t p r i n c i p a l à l ' é t r a n g e r . 2 D e m ê m e , l e s a b o n n é s d o n t l a s o l v a b i l i t é e s t d e v e n u e d o u t e u s e s o n t a s t r e i n t s à f o u r n i r des s û r e t é s . A r t . 7 5 M o n t a n t e t n a t u r e d e s s û r e t é s 1 C e l u i qui e s t a s t r e i n t à f o u r n i r d e s s û r e t é s s e l o n l ' a r t i c l e 7 4 , l e r a l i n é a , e t qui d e m a n d e u n a b o n n e m e n t p o u r l a p r e m i è r e f o i s , d o i t f o u r n i r des s û r e t é s d ' u n m o n t a n t d e 5 0 0 f r a n c s p o u r u n r a c c o r d e m e n t privé e t d e 1 0 0 0 f r a n c s p o u r u n r a c c o r d e m e n t d ' a f f a i r e s . D a n s l e s a u t r e s c a s , l ' E n t r e p r i s e des P T T c a l c u l e l e m o n t a n t des s û r e t é s d e t e l l e s o r t e q u ' e l l e s s u f f i s e n t à c o u v r i r l e s r e d e v a n c e s q u i s e r o n t v r a i s e m b l a b l e m e n t d u e s p o u r c i n q m o i s . 2 S i l e s s û r e t é s v e r s é e s s e r é v è l e n t i n s u f f i s a n t e s , l ' E n t r e p r i s e d e s P T T p e u t e x i g e r d e l ' a b o n n é q u ' i l l e s a u g m e n t e . 3 Les s û r e t é s c o n s i s t e r o n t e n u n d é p ô t d ' e s p è c e s o u e n u n c a u t i o n n e m e n t s o l i d a i r e d ' u n e c o m p a g n i e d ' a s s u r a n c e s u i s s e o u d ' u n e b a n q u e s o u m i s e à l a l o i f é d é r a l e s u r l e s b a n q u e s e t l e s c a i s s e s d ' é p a r g n e 1 1 . A r t . 7 6 R e f u s d e f o u r n i r des s û r e t é s 1 L ' a b o n n e m e n t n e s e r a p a s a c c o r d é a u r e q u é r a n t q u i r e f u s e d e f o u r n i r des s û r e t é s . 2 S i l ' a b o n n é r e f u s e d e f o u r n i r o u d ' a u g m e n t e r d e s s û r e t é s , l ' E n t r e p r i s e des P T T b l o q u e s o n r a c c o r d e m e n t a u r é s e a u p o u r l e t r a f i c d e s o r t i e e t r é v o q u e l ' a b o n n e - m e n t t r e n t e j o u r s p l u s t a r d . A r t . 7 7 S u p p r e s s i o n e t r é m u n é r a t i o n d e s s û r e t é s 1 L ' E n t r e p r i s e des P T T s u p p r i m e l e s s û r e t é s a p r è s t r o i s ans s i : a . l e r a c c o r d e m e n t a u r é s e a u d e l ' a b o n n é n ' a j a m a i s é t é b l o q u é p o u r c a u s e d e r e t a r d d a n s l e p a i e m e n t d e s r e d e v a n c e s ; b . l ' a b o n n é n ' a pas é t é m i s e n d e m e u r e p l u s d ' u n e f o i s a u c o u r s d e s d o u z e d e r n i e r s m o i s e t c . s a s o l v a b i l i t é n ' e s t p a s d o u t e u s e . 2 L ' a b o n n é q u i a f o u r n i d e s s û r e t é s s o u s f o r m e d e d é p ô t e n e s p è c e s t o u c h e , l o r s d e l e u r s u p p r e s s i o n , des i n t é r ê t s q u i s o n t c a l c u l é s d ' a p r è s l e s t a u x p r a t i q u é s s u r le m a r c h é p o u r l e s f o n d s d ' é p a r g n e . 1 ) R S 2 8 1 . 1 8 6 9S e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 2 C h a p i t r e 2 : S û r e t é s e n g a r a n t i e d e s r e d e v a n c e s d u e s p o u r l ' a b o n n e m e n t à d ' a u t r e s s e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s o u à d e s c i r c u i t s l o u é s A r t . 7 8 L ' E n t r e p r i s e d e s P T T p e u t aussi e x i g e r l e v e r s e m e n t d e s û r e t é s e n g a r a n t i e d e s r e d e v a n c e s d u e s p o u r l ' a b o n n e m e n t à d ' a u t r e s s e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s o u à d e s c i r c u i t s l o u é s . Les a r t i c l e s 7 4 à 7 7 s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e . T i t r e d o u z i è m e : R e s t i t u t i o n e t e x o n é r a t i o n d e r e d e v a n c e s C h a p i t r e p r e m i e r : R e s t i t u t i o n d e s t a x e s d e c o m m u n i c a t i o n e t d e s t a x e s d e t r a i t e m e n t A r t . 7 9 S i e l l e n ' a p a s f o u r n i c o n v e n a b l e m e n t l e s e r v i c e d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s e t s i a u c u n e f a u t e d e l ' a b o n n é o u d e l ' u t i l i s a t e u r d ' u n e s t a t i o n p u b l i q u e n ' y a c o n t r i b u é , l ' E n t r e p r i s e d e s P T T r e s t i t u e l e s taxes d e c o m m u n i c a t i o n o u l e s taxes d e t r a i t e m e n t à l ' a b o n n é o u à l ' u t i l i s a t e u r q u i e n f a i t l a d e m a n d e . 2 E l l e r è g l e l a p r o c é d u r e . C h a p i t r e 2 : E x o n é r a t i o n d e r e d e v a n c e s A r t . 8 0 C e n t r e s d e r e l a i s p o u r m a l e n t e n d a n t s L e s c e n t r e s d e r e l a i s q u i p e r m e t t e n t d ' é t a b l i r des c o m m u n i c a t i o n s e n t r e l e s t é l é p h o n o s c r i p t e u r s d e m a l e n t e n d a n t s e t l e s p o s t e s t é l é p h o n i q u e s e t q u i s o n t r e c o n n u s p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s n e p a i e n t a u c u n e t a x e d ' a b o n n e m e n t p o u r l ' u t i l i s a t i o n d u N u m é r o v e r t e t a u c u n e t a x e p o u r l a t r a n s m i s - s i o n des a p p e l s q u i l e u r s o n t d e s t i n é s . A r t . 8 1 Services d e l u t t e c o n t r e le f e u e t o r g a n i s a t i o n s s i m i l a i r e s L e s s e r v i c e s d e l u t t e c o n t r e l e f e u e t l e s o r g a n i s a t i o n s s i m i l a i r e s n e p a i e n t p a s , p o u r l e s c i r c u i t s l o u é s q u ' i l s u t i l i s e n t p o u r d o n n e r l ' a l a r m e , l e s t a x e s d ' a b o n n e - m e n t p r é v u e s à l ' a r t i c l e 6 7 , l " a l i n é a , l e t t r e b . T i t r e t r e i z i è m e : R e s p o n s a b i l i t é d e l ' E n t r e p r i s e d e s P T T A r t . 8 2 D o m m a g e s - i n t é r ê t s S i l ' E n t r e p r i s e des P T T n ' a c a u s é n i i n t e n t i o n n e l l e m e n t n i p a r u n e n é g l i g e n c e g r a v e l e d o m m a g e q u ' e l l e e s t t e n u e d e r é p a r e r c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 5 o u 4 6 d e l a L T C , l ' i n d e m n i t é a c c o r d é e à t i t r e d e d o m m a g e s - i n t é r ê t s n e d é p a s s e r a p a s , p a r é v é n e m e n t e t p a r a y a n t d r o i t : 8 7 0S e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 2 a . 1 m i l l i o n d e f r a n c s , l o r s q u e la r e s p o n s a b i l i t é d e l ' E n t r e p r i s e des P T T e s t e n g a g é e s e l o n l ' a r t i c l e 4 5 d e la L T C ; b . l e m o n t a n t d u p r i x d ' a c h a t d e l ' i n s t a l l a t i o n d ' u s a g e r o u l a v a l e u r q u ' a v a i t c e l l e - c i a u m o m e n t o ù e l l e a é t é f o u r n i e à l ' a b o n n é , l o r s q u e la r e s p o n s a b i l i t é d e l ' E n t r e p r i s e des P T T e s t e n g a g é e s e l o n l ' a r t i c l e 4 6 d e l a L T C . A r t . 8 3 P r é t e n t i o n s e n d o m m a g e s - i n t é r ê t s L e s d e m a n d e s e n d o m m a g e s - i n t é r ê t s o u d ' i n d e m n i t é à t i t r e d e r é p a r a t i o n m o r a l e f o r m é e s c o n t r e l ' E n t r e p r i s e des P T T s e r o n t a d r e s s é e s à la d i r e c t i o n des t é l é c o m - m u n i c a t i o n s c o m p é t e n t e , p a r é c r i t e t a v e c i n d i c a t i o n des m o t i f s . T i t r e q u a t o r z i è m e : P r e s c r i p t i o n s a p p l i c a b l e s a u x s e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s d e t i e r s A r t . 8 4 A t t r i b u t i o n d e s n o m s a u x s e r v i c e s d e m e s s a g e r i e 1 L ' o f f i c e f é d é r a l a t t r i b u e l e s n o m s a u x s e r v i c e s d e m e s s a g e r i e . 2 L e d é p a r t e m e n t règle l e s q u e s t i o n s d e d é t a i l e t f i x e l e m o n t a n t des é m o l u m e n t s . A r t . 8 5 P r e s c r i p t i o n s a p p l i c a b l e s a u v i d é o t e x L e f o u r n i s s e u r d ' i n f o r m a t i o n s d o i t i n d i q u e r s u r l a p a g e d ' e n t r é e , o u s u r u n e a u t r e p a g e d i r e c t e m e n t a c c e s s i b l e , s o n n o m o u s a r a i s o n s o c i a l e a i n s i q u e s o n a d r e s s e , e t f a i r e f i g u r e r s u r c h a q u e p a g e s u i v a n t e a u m o i n s u n e d é s i g n a t i o n s u c c i n c t e . T i t r e q u i n z i è m e : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 8 6 E x é c u t i o n L e d é p a r t e m e n t e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e la p r é s e n t e o r d o n n a n c e ; i l é d i c t e l e s p r e s c r i p t i o n s n é c e s s a i r e s . A r t . 8 7 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r S o n t a b r o g é e s : a . l ' o r d o n n a n c e d u 3 1 a o û t 1 9 7 7 1 ) s u r l e s t é l é g r a p h e s ; b . l ' o r d o n n a n c e d u 1 3 s e p t e m b r e 1 9 7 2 2 ) s u r l e s t é l é p h o n e s ; c . l ' o r d o n n a n c e d u 2 6 n o v e m b r e 1 9 8 6 3 ) s u r l e v i d é o t e x . 1 ) R O 1 9 7 7 1 5 3 3 , 1 9 8 2 1 8 3 4 , 1 9 8 3 1 4 8 6 1 6 7 3 , 1 9 8 5 1 3 7 6 , 1 9 8 6 6 4 6 9 9 8 , 1 9 8 7 6 3 2 1 6 2 0 , 1 9 8 8 4 1 1 , 1 9 9 0 1 4 7 7 2 ) R O 1 9 7 2 1 8 2 3 2 4 7 8 , 1 9 7 3 1 2 4 2 1 9 8 , 1 9 7 4 9 6 7 1 4 6 4 , 1 9 7 7 1 9 0 0 , 1 9 7 8 8 3 2 , 1 9 7 9 6 2 8 , 1 9 8 1 4 5 6 1 8 6 9 , 1 9 8 3 6 1 6 1 6 7 4 , 1 9 8 4 5 1 6 , 1 9 8 7 8 2 9 1 0 0 2 , 1 9 9 0 1 4 7 8 3 ) R O 1 9 8 6 2 2 3 0 , 1 9 8 7 1 0 0 2 , 1 9 8 8 2 2 3 3 , 1 9 9 1 2 6 0 3 8 7 1S e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 2 A r t . 8 8 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e r m a i 1 9 9 2 . 2 5 m a r s 1 9 9 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , F e l b e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 5 1 4 1 8 7 2( J O r d o n n a n c e s u r l e s c o n c e s s i o n s e n m a t i è r e d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s ( O C T ) d u 2 5 m a r s 1 9 9 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 1 9 , 2 e a l i n é a , l ' a r t i c l e 2 0 , 2 e a l i n é a , l ' a r t i c l e 2 9 , 2 e a l i n é a , l ' a r t i c l e 3 0 , l e r a l i n é a , l ' a r t i c l e 3 9 , l e t a l i n é a , l ' a r t i c l e 4 4 , 2 e a l i n é a e t l ' a r t i c l e 6 1 d e l a l o i d u 2 1 j u i n 1 9 9 1 1 ) s u r l e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s ( L T C ) ; v u l ' a r t i c l e 7 4 , l e ` a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 1 j u i n 1 9 9 1 2 ) s u r l a r a d i o e t l a t é l é v i s i o n , a r r ê t e : T i t r e p r e m i e r : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r D é f i n i t i o n s A u s e n s d e la L T C o u d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , o n e n t e n d p a r : a . « r é s e a u d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s p a r f i l » : t o u t r é s e a u d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s d o n t l ' e x p l o i t a t i o n n ' e x e r c e a u c u n e f f e t à d i s t a n c e e n e s p a c e l i b r e ; b . « i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s » : t o u t e p a r t i e d ' u n r é s e a u d e t é l é - c o m m u n i c a t i o n s s e r v a n t à l a t r a n s m i s s i o n d e m e s s a g e s e n e s p a c e l i b r e a i n s i q u e t o u t e l i a i s o n u t i l i s é e p o u r l a t r a n s m i s s i o n d e m e s s a g e s s u r d e s l i g n e s , d o n t l ' e x p l o i t a t i o n e x e r c e d e s e f f e t s à d i s t a n c e e n e s p a c e l i b r e ; c . « m e t t r e e n p l a c e » : m e t t r e des r é s e a u x d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s p a r f i l e t d e s i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s e n é t a t d e f o n c t i o n n e m e n t ; d . « e x p l o i t e r » : u t i l i s e r des r é s e a u x d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s p a r f i l e t des i n s t a l l a - t i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s , q u e l ' é m i s s i o n o u la r é c e p t i o n des m e s s a g e s s o i t o p é r é e a v e c o u s a n s s u c c è s ; e . « d é p a r t e m e n t » : l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e ; f . « o f f i c e f é d é r a l » : l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a c o m m u n i c a t i o n ; g . « d i r e c t i o n des t é l é c o m m u n i c a t i o n s » : t o u t e d i r e c t i o n d e s t é l é c o m m u n i c a - t i o n s d e l ' E n t r e p r i s e d e s P T T . A r t . 2 E t e n d u e d u m o n o p o l e des r é s e a u x L e m o n o p o l e d e s r é s e a u x c o m p r e n d l a m i s e e n p l a c e e t l ' e x p l o i t a t i o n : a . d e r é s e a u x d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s p a r f i l e t d ' i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o c o m - m u n i c a t i o n s s u r l e t e r r i t o i r e s u i s s e ; R S 7 8 4 . 1 0 2 . 1 1 ) R S 7 8 4 . 1 0 ; R O 1 9 9 2 5 8 1 2 ) R S 7 8 4 . 4 0 ; R O 1 9 9 2 6 0 1 1 9 9 2 — 1 3 0 8 7 3C o n c e s s i o n s e n m a t i è r e d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 2 b . d ' i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s e n d e h o r s d u t e r r i t o i r e s u i s s e , à b o r d d e b a t e a u x o u d ' a é r o n e f s q u i s o n t i n s c r i t s d a n s l e s r e g i s t r e s o f f i c i e l s s u i s s e s ; c . d ' i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s à b o r d d e s a t e l l i t e s q u e l a S u i s s e a l e d r o i t d ' e m p l o y e r . A r t . 3 E x c e p t i o n s a u m o n o p o l e d e s r é s e a u x p o u r l e s b e s o i n s d e l a d é f e n s e g é n é r a l e 1 S o n t e x c l u s d u m o n o p o l e : a . l e s r é s e a u x d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s p a r f i l e t l e s i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o c o m - m u n i c a t i o n s q u e l e s a u t o r i t é s m i l i t a i r e s e t l e s t r o u p e s m e t t e n t e n p l a c e e t e x p l o i t e n t e x c l u s i v e m e n t à d e s f i n s m i l i t a i r e s ; b . l e s r é s e a u x d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s p a r f i l e t l e s i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o c o m - m u n i c a t i o n s q u e l e s o r g a n i s m e s d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e m e t t e n t e n p l a c e e t e x p l o i t e n t e x c l u s i v e m e n t à d e s f i n s d e p r o t e c t i o n c i v i l e ; c . l e s r é s e a u x d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s p a r f i l e t l e s i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o c o m - m u n i c a t i o n s q u e l e s a u t r e s o r g a n i s m e s c i v i l s d e l a d é f e n s e g é n é r a l e m e t t e n t e n p l a c e e t e x p l o i t e n t e x c l u s i v e m e n t à d e s f i n s d e d é f e n s e g é n é r a l e . 2 L ' o f f i c e f é d é r a l c o n v i e n t d e l ' e m p l a c e m e n t d e s i n s t a l l a t i o n s f i x e s d e r a d i o c o m - m u n i c a t i o n s a v e c l e s a u t o r i t é s m i l i t a i r e s , l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e e t l e s a u t r e s o r g a n i s m e s c i v i l s d e l a d é f e n s e g é n é r a l e . I l p r e n d l ' a v i s d e c e s a u t o r i t é s e t o r g a n i s m e s a v a n t d e f i x e r l e s f r é q u e n c e s o u b a n d e s d e f r é q u e n c e s à u t i l i s e r . 3 P o u r l e c h o i x d e s f r é q u e n c e s p e n d a n t l e s p é r i o d e s d ' i n s t r u c t i o n , l e s t r o u p e s , l e s o r g a n i s m e s d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e e t l e s a u t r e s o r g a n i s m e s c i v i l s d e l a d é f e n s e g é n é r a l e d o i v e n t t e n i r c o m p t e d e s i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s d e t i e r s . A r t . 4 E x c e p t i o n s a u m o n o p o l e d e s r é s e a u x e n f a v e u r d e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t s p u b l i c s i S o n t e x c l u s d u m o n o p o l e l e s r é s e a u x d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s p a r f i l q u e l e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t d e l a C o n f é d é r a t i o n o u l e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t a u b é n é f i c e d ' u n e c o n c e s s i o n o u d ' u n e a u t o r i s a t i o n f é d é r a l e u t i l i s e n t e x c l u s i v e m e n t p o u r l a t r a n s m i s s i o n d e m e s s a g e s e n r e l a t i o n a v e c l e t r a n s p o r t d e p e r s o n n e s o u d e m a r c h a n d i s e s . 2 D e s t i e r s p e u v e n t u t i l i s e r c e s r é s e a u x d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s d a n s l e s r e l a t i o n s a v e c l e s e n t r e p r i s e s v i s é e s a u l e ` a l i n é a , l o r s q u ' i l s r e m p l i s s e n t l ' u n e d e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s : a . r e c o u r i r r é g u l i è r e m e n t a u x p r e s t a t i o n s d e c e s e n t r e p r i s e s ; b . f o u r n i r r é g u l i è r e m e n t , p o u r l e c o m p t e d e c e s e n t r e p r i s e s , d e s p r e s t a t i o n s e n r e l a t i o n a v e c l e t r a n s p o r t d e p e r s o n n e s o u d e m a r c h a n d i s e s . 3 L e s e n t r e p r i s e s v i s é e s a u t e r a l i n é a d o i v e n t c o m m u n i q u e r à l ' o f f i c e f é d é r a l l e n o m d e s t i e r s q u i u t i l i s e n t l e u r s r é s e a u x d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s . 8 7 4C o n c e s s i o n s e n m a t i è r e d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 2 A r t . 5 E x c e p t i o n s a u m o n o p o l e d e s r é s e a u x p o u r l e s b e s o i n s d e l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e S o n t e x c l u s d u m o n o p o l e l e s r é s e a u x d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s p a r f i l q u i s o n t m i s e n p l a c e e t e x p l o i t é s e x c l u s i v e m e n t p o u r l a r é g u l a t i o n e t l a s u r v e i l l a n c e d u t r a f i c s u r l e s a i r e s d e c i r c u l a t i o n e m p r u n t é e s p a r l e s v é h i c u l e s e t l e s p i é t o n s . A r t . 6 E x c e p t i o n s a u m o n o p o l e d e s r é s e a u x p o u r l e s r é s e a u x d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s d e p e u d ' i m p o r t a n c e t S o n t e x c l u s d u m o n o p o l e : a . l e s r é s e a u x d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s p a r f i l m i s e n p l a c e s u r u n s e u l b i e n - f o n d s ; b . l e s r é s e a u x d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s p a r f i l m i s e n p l a c e s u r d e u x b i e n s - f o n d s c o n t i g u s ; c . l e s r é s e a u x d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s p a r f i l m i s e n p l a c e s u r d e u x b i e n s - f o n d s o p p o s é s , q u i s o n t s é p a r é s p a r u n e r o u t e , u n c h e m i n , u n e l i g n e f e r r o v i a i r e o u u n c o u r s d ' e a u ; d . l e s r é s e a u x d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s p a r f i l d ' i n s t a l l a t i o n s d e t i r u t i l i s é e s p o u r d e s e x e r c i c e s f é d é r a u x ; e . l e s r é s e a u x d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s p a r f i l s e r v a n t à c o m m a n d e r d e s h o r l o g e s d e s t i n é e s a u p u b l i c e n g é n é r a l ; f . l e s i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s e x e r ç a n t u n f a i b l e e f f e t à d i s t a n c e , q u i s o n t m i s e s e n p l a c e e t e x p l o i t é e s e x c l u s i v e m e n t s u r d e s f r é q u e n c e s c o l l e c t i v e s ; g . l e s i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s q u e d e s p e r s o n n e s a y a n t l e u r d o m i c i l e o u l e u r s i è g e à l ' é t r a n g e r m e t t e n t e n p l a c e e t e x p l o i t e n t e n S u i s s e p o u r u n e p é r i o d e n e d é p a s s a n t p a s t r o i s m o i s , s i l ' E n t r e p r i s e d e s P T T a c o n c l u u n a c c o r d s p é c i f i q u e a v e c l ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p é t e n t e d e s t é l é c o m - m u n i c a t i o n s ; h . l e s i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s a v e c b o r n e d e r a c c o r d e m e n t d ' a n - t e n n e p o u r l a t é l é c o m m a n d e e t l a t é l é m e s u r e , q u i s o n t m i s e s e n p l a c e e t e x p l o i t é e s e x c l u s i v e m e n t s u r d e s f r é q u e n c e s c o l l e c t i v e s e t d o n t l a p u i s s a n c e d e s o r t i e n e d é p a s s e p a s 2 , 5 w a t t s ; i . l e s i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s s a n s b o r n e d e r a c c o r d e m e n t d ' a n - t e n n e p o u r l a t é l é c o m m a n d e e t l a t é l é m e s u r e , q u i s o n t m i s e s e n p l a c e e t e x p l o i t é e s e x c l u s i v e m e n t s u r d e s f r é q u e n c e s c o l l e c t i v e s e t d o n t l a p u i s s a n c e a p p a r e n t e r a y o n n é e ( P A R ) n e d é p a s s e p a s 2 , 5 w a t t s ; k . l e s i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s p o r t a t i v e s q u i s o n t m i s e s e n p l a c e e t e x p l o i t é e s e x c l u s i v e m e n t p o u r l a r é c e p t i o n d e s s i g n a u x é m i s p a r d e s s t a t i o n s d e r a d i o p h a r e ; I . l e s i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s p o r t a t i v e s q u i s o n t m i s e s e n p l a c e e t e x p l o i t é e s e x c l u s i v e m e n t p o u r l a r é c e p t i o n d ' é m i s s i o n s d u s e r v i c e m o b i l e a é r o n a u t i q u e s u r d e s f r é q u e n c e s s i t u é e s e n t r e 1 0 8 e t 1 3 7 M H z ; 8 7 5C o n c e s s i o n s e n m a t i è r e d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 2 m . l e s i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s qui s o n t m i s e s e n p l a c e e t e x p l o i - t é e s e x c l u s i v e m e n t p o u r l a r é c e p t i o n d ' é m i s s i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s d ' a m a t e u r s ; n . l e s i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s qui s o n t m i s e s e n p l a c e e t e x p l o i - t é e s e x c l u s i v e m e n t p o u r l a r é c e p t i o n d ' é m i s s i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s à u s a g e g é n é r a l . 2 L e d é p a r t e m e n t d é s i g n e l e s i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s v i s é e s a u l e i a l i n é a , l e t t r e f . A r t . 7 L i a i s o n e n t r e l e s r é s e a u x d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s e x c l u s d u m o n o p o l e e t l e s r é s e a u x d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s d e l ' E n t r e p r i s e d e s P T T 1 U n r é s e a u d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s e x c l u d u m o n o p o l e p e u t ê t r e r e l i é à u n r é s e a u d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s d e l ' E n t r e p r i s e des P T T . L a l i a i s o n d o i t ê t r e é t a b l i e p a r l ' E n t r e p r i s e d e s P T T ' o u p a r le t i t u l a i r e d ' u n e c o n c e s s i o n p o u r i n s t a l l a t i o n s i n t é r i e u r e s . 2 L ' E n t r e p r i s e d e s P T T é d i c t e l e s p r e s c r i p t i o n s t e c h n i q u e s r é g i s s a n t la l i a i s o n d e s r é s e a u x d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s . S i l a l i a i s o n e s t é t a b l i e a u m o y e n d ' u n e i n s t a l l a - t i o n d ' u s a g e r , l ' o r d o n n a n c e d e l ' o f f i c e f é d é r a l s u r l e s s p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s c o n c e r n a n t l e s i n s t a l l a t i o n s d ' u s a g e r s e s t a p p l i c a b l e . 3 L ' u t i l i s a t i o n d u r é s e a u d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s d e l ' E n t r e p r i s e des P T T e s t r é g i e p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 5 m a r s 1 9 9 2 1 ) s u r l e s s e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s . A r t . 8 C o n t r ô l e v i s a n t à d é t e r m i n e r s i u n r é s e a u o u u n e i n s t a l l a t i o n e s t a s s u j e t t i à c o n c e s s i o n o u à a u t o r i s a t i o n 1 L ' o f f i c e f é d é r a l p e u t c o n t r ô l e r u n r é s e a u d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s p a r f i l o u u n e i n s t a l l a t i o n d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s q u i , s e l o n l e s i n d i c a t i o n s f o u r n i e s p a r son d é t e n t e u r , e s t m i s e n p l a c e e t e x p l o i t é a u x f i n s d é f i n i e s à l ' a r t i c l e 3 , 4 o u 5 . I I c o n t r ô l e l e s r é s e a u x d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s p a r f i l e t l e s i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o - c o m m u n i c a t i o n s d e s a u t o r i t é s m i l i t a i r e s e t d e s t r o u p e s a p r è s e n t e n t e a v e c l ' O f f i c e f é d é r a l des t r o u p e s d e t r a n s m i s s i o n . 2 L ' E n t r e p r i s e des P T T p e u t c o n t r ô l e r u n r é s e a u d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s p a r f i l o u u n e i n s t a l l a t i o n d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s q u i , s e l o n l e s i n d i c a t i o n s f o u r n i e s p a r s o n d é t e n t e u r , r é p o n d a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 6 . 3 L e d é t e n t e u r d ' u n r é s e a u d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s p a r f i l o u d ' u n e i n s t a l l a t i o n d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s d o i t e n g a r a n t i r l ' a c c è s a u x o r g a n e s d e c o n t r ô l e . ' ) R O 1 9 9 2 8 4 8 8 7 6c � C o n c e s s i o n s e n m a t i è r e d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 2 T i t r e d e u x i è m e : P r e s c r i p t i o n s g é n é r a l e s s u r l e s c o n c e s s i o n s A r t . 9 C o n c e s s i o n n a i r e s U n e c o n c e s s i o n e s t o c t r o y é e à t o u t e p e r s o n n e q u i e n f a i t l a d e m a n d e , à m o i n s q u e l e s p r e s c r i p t i o n s p a r t i c u l i è r e s s u r l e s c o n c e s s i o n s n ' e n d i s p o s e n t a u t r e m e n t . A r t . 1 0 D e m a n d e d e c o n c e s s i o n 1 C e l u i q u i v e u t o b t e n i r u n e c o n c e s s i o n d o i t e n f a i r e la d e m a n d e p a r é c r i t à l ' a u t o r i t é c o n c é d a n t e . I l f o u r n i r a t o u t e s l e s i n d i c a t i o n s n é c e s s a i r e s à l ' e x a m e n d e s a d e m a n d e . 2 L e r e q u é r a n t n e p e u t n i m e t t r e e n p l a c e n i e x p l o i t e r l e r é s e a u d e t é l é c o m - m u n i c a t i o n s p a r f i l o u l ' i n s t a l l a t i o n d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s a v a n t q u e l ' a u t o r i t é c o n c é d a n t e n e l u i a i t o c t r o y é la c o n c e s s i o n . A r t . 1 1 L i m i t a t i o n d e la d u r é e d e la c o n c e s s i o n L ' a u t o r i t é c o n c é d a n t e p e u t l i m i t e r l a d u r é e d e l a c o n c e s s i o n l o r s q u e : a . l e r e q u é r a n t l e d e m a n d e ; b . des m o t i f s i m p o r t a n t s r e l e v a n t d e l a p o l i c e des t é l é c o m m u n i c a t i o n s o u d u d o m a i n e t e c h n i q u e l ' e x i g e n t . A r t . 1 2 C o n d i t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s L ' a u t o r i t é c o n c é d a n t e p e u t s o u m e t t r e l e c o n c e s s i o n n a i r e à des c o n d i t i o n s c o m - p l é m e n t a i r e s , d a n s la m e s u r e o ù i l n ' e x i s t e p a s d e p r e s c r i p t i o n s s u r l a m i s e e n p l a c e e t l ' e x p l o i t a t i o n d e r é s e a u x d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s p a r f i l o u d ' i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s . A r t . 1 3 D e v o i r s d u c o n c e s s i o n n a i r e 1 L e c o n c e s s i o n n a i r e e s t t e n u d e r e n s e i g n e r g r a t u i t e m e n t l ' a u t o r i t é c o n c é d a n t e s u r t o u t e s l e s q u e s t i o n s s e r a p p o r t a n t à l a c o n c e s s i o n . 2 I l d o i t e m p ê c h e r q u e des p e r s o n n e s n o n a u t o r i s é e s m e t t e n t e n p l a c e e t e x p l o i t e n t l e r é s e a u d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s p a r f i l o u l ' i n s t a l l a t i o n d e r a d i o c o m - m u n i c a t i o n s . A r t . 1 4 M o d i f i c a t i o n d e la c o n c e s s i o n L ' a u t o r i t é c o n c é d a n t e p e u t m o d i f i e r e n t o u t t e m p s c e r t a i n e s d i s p o s i t i o n s d e la c o n c e s s i o n , s i l ' é t a t d e f a i t o u l a s i t u a t i o n j u r i d i q u e a é v o l u é e t s i l a s a u v e g a r d e d ' i n t é r ê t s p u b l i c s l ' e x i g e . 2 L o r s q u e l a m o d i f i c a t i o n d e l a c o n c e s s i o n r e q u i e r t u n e a d a p t a t i o n d u r é s e a u d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s p a r f i l o u d e l ' i n s t a l l a t i o n d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s , l e c o n c e s s i o n n a i r e e n s u p p o r t e l e s f r a i s . 8 7 7C o n c e s s i o n s e n m a t i è r e d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 2 A r t . 1 5 R e n o n c i a t i o n à l a c o n c e s s i o n L e c o n c e s s i o n n a i r e p e u t r e n o n c e r à la c o n c e s s i o n p o u r l a f i n d ' u n m o i s . I l d o i t e n i n f o r m e r d ' a v a n c e e t p a r é c r i t l ' a u t o r i t é c o n c é d a n t e . A r t . 1 6 R é v o c a t i o n d e l a c o n c e s s i o n L ' a u t o r i t é c o n c é d a n t e p e u t r é v o q u e r l a c o n c e s s i o n s i l e s c o n d i t i o n s e s s e n t i e l l e s a u x q u e l l e s e l l e a é t é o c t r o y é e n e s o n t p l u s r é u n i e s . A r t . 1 7 F i x a t i o n d u m o n t a n t des r e d e v a n c e s e t des é m o l u m e n t s L e d é p a r t e m e n t f i x e l e m o n t a n t d e s r e d e v a n c e s d e c o n c e s s i o n e t d e s é m o l u m e n t s a i n s i q u e l e m o n t a n t d e s t a x e s d ' a b o n n e m e n t p o u r l ' u t i l i s a t i o n d ' i n s t a l l a t i o n s d e l ' E n t r e p r i s e des P T T A r t . 1 8 S û r e t é s L ' a u t o r i t é c o n c é d a n t e p e u t e x i g e r des p e r s o n n e s d e m a n d a n t u n e c o n c e s s i o n e t d e s c o n c e s s i o n n a i r e s q u ' i l s f o u r n i s s e n t des s û r e t é s , s i l e u r s o l v a b i l i t é e s t d o u t e u s e . A r t . 1 9 Calcul d u m o n t a n t e t n a t u r e des s û r e t é s L ' a u t o r i t é c o n c é d a n t e c a l c u l e l e m o n t a n t des s û r e t é s d e t e l l e s o r t e q u ' e l l e s suffisent à c o u v r i r l e s r e d e v a n c e s d u e s p o u r c i n q m o i s . E l l e e n f i x e l a n a t u r e . A r t . 2 0 I n o b s e r v a t i o n d e l ' o b l i g a t i o n d e f o u r n i r des s û r e t é s L ' a u t o r i t é c o n c é d a n t e r e f u s e o u r é v o q u e la c o n c e s s i o n s i le r e q u é r a n t o u l e c o n c e s s i o n n a i r e n e f o u r n i t p a s l e s s û r e t é s e x i g é e s . A r t . 2 1 S u p p r e s s i o n e t r é m u n é r a t i o n d e s s û r e t é s t L ' a u t o r i t é c o n c é d a n t e s u p p r i m e r a l e s s û r e t é s a p r è s t r o i s a n s s i l e c o n c e s s i o n - n a i r e n ' a p a s é t é m i s e n d e m e u r e p l u s d ' u n e f o i s a u c o u r s d e s d o u z e d e r n i e r s mois e t s i s a s o l v a b i l i t é n ' e s t p a s d o u t e u s e . 2 L e c o n c e s s i o n n a i r e qui a f o u r n i d e s s û r e t é s s o u s f o r m e d e d é p ô t e n e s p è c e s t o u c h e , l o r s d e l e u r s u p p r e s s i o n , des i n t é r ê t s qui s o n t c a l c u l é s d ' a p r è s l e s t a u x p r a t i q u é s s u r l e m a r c h é p o u r l e s f o n d s d ' é p a r g n e . T i t r e t r o i s i è m e : P r e s c r i p t i o n s p a r t i c u l i è r e s s u r l e s c o n c e s s i o n s C h a p i t r e p r e m i e r : C o n c e s s i o n p o u r i n s t a l l a t i o n s i n t é r i e u r e s A r t . 2 2 C o n t e n u d e l a c o n c e s s i o n 1 L a c o n c e s s i o n p o u r i n s t a l l a t i o n s i n t é r i e u r e s a u t o r i s e son t i t u l a i r e e t l e s e m p l o y é s d e c e l u i - c i à m e t t r e e n p l a c e d e s i n s t a l l a t i o n s i n t é r i e u r e s e t d e s r a c c o r d e m e n t s d e t é l é d i f f u s i o n . 8 7 8C o n c e s s i o n s e n m a t i è r e d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 2 2 L ' i n s t a l l a t i o n i n t é r i e u r e f a i t p a r t i e d u r é s e a u d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s d e l ' E n t r e - p r i s e des P T T . E l l e p a r t d u p o i n t d e c o u p u r e ( c o u p e - c i r c u i t à f o r t e i n t e n s i t é , b o î t e d e p a s s a g e , t e r m i n a i s o n d e c â b l e , b o î t e d e j o n c t i o n , e t c . ) p o u r a b o u t i r à la t e r m i n a i s o n d e r é s e a u . L ' E n t r e p r i s e d e s P T T d é s i g n e la t e r m i n a i s o n d e r é s e a u e n a c c o r d a v e c l ' o f f i c e f é d é r a l . 3 L e 2 e a l i n é a s ' a p p l i q u e p a r a n a l o g i e aux r a c c o r d e m e n t s d e t é l é d i f f u s i o n . A r t . 2 3 C o n d i t i o n d ' o b t e n t i o n d e la c o n c e s s i o n 1 C e l u i q u i v e u t o b t e n i r u n e c o n c e s s i o n p o u r i n s t a l l a t i o n s i n t é r i e u r e s e s t t e n u d ' e n g a g e r u n c h e f t e c h n i q u e p o u r l a s u r v e i l l a n c e d e s t r a v a u x d ' i n s t a l l a t i o n , s ' i l n ' e s t p a s l u i - m ê m e c h e f t e c h n i q u e . 2 S o n t r e c o n n u s c o m m e c h e f s t e c h n i q u e s , s ' i l s o n t p l a n i f i é o u e x é c u t é des t r a v a u x d ' i n s t a l l a t i o n p e n d a n t u n e a n n é e p o u r l e c o m p t e d u t i t u l a i r e d ' u n e c o n c e s s i o n p o u r i n s t a l l a t i o n s i n t é r i e u r e s : a . l e s i n g é n i e u r s E P F e t E T S d i p l ô m é s e n é l e c t r o t e c h n i q u e ; b . l e s i n g é n i e u r s - é l e c t r i c i e n s q u i s o n t i n s c r i t s d a n s l e r e g i s t r e A o u B d e l a F o n d a t i o n d e s r e g i s t r e s s u i s s e s d e s i n g é n i e u r s , d e s a r c h i t e c t e s e t des t e c h - n i c i e n s ; c . l e s i n s t a l l a t e u r s é l e c t r i c i e n s d i p l ô m é s . 3 L e d é p a r t e m e n t p e u t r e c o n n a î t r e c o m m e c h e f s t e c h n i q u e s d e s p e r s o n n e s a y a n t a c q u i s u n e f o r m a t i o n e t u n e e x p é r i e n c e é q u i v a l e n t e s à l ' é t r a n g e r . S i l e d é p a r t e - m e n t n ' a p a s é d i c t é d e p r e s c r i p t i o n s , l ' a u t o r i t é c o n c é d a n t e p e u t r e c o n n a î t r e c e s p e r s o n n e s d a n s d e s c a s p a r t i c u l i e r s . A r t . 2 4 P r e s c r i p t i o n s s u r l e s i n s t a l l a t i o n s L ' E n t r e p r i s e des P T T é d i c t e l e s p r e s c r i p t i o n s t e c h n i q u e s p o u r l e s i n s t a l l a t i o n s i n t é r i e u r e s e t l e s r a c c o r d e m e n t s d e t é l é d i f f u s i o n . A r t . 2 5 D e v o i r s d u c o n c e s s i o n n a i r e t L e c o n c e s s i o n n a i r e d o i t v e i l l e r à c e q u e : a . l e s t r a v a u x d ' i n s t a l l a t i o n s o i e n t e x é c u t é s c o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s t e c h n i q u e s d e l ' E n t r e p r i s e des P T T ; b . l e c h e f t e c h n i q u e s u r v e i l l e l e s t r a v a u x d ' i n s t a l l a t i o n . 2 S i u n s e u l c h e f t e c h n i q u e n e s u f f i t p a s à g a r a n t i r la s u r v e i l l a n c e des t r a v a u x d ' i n s t a l l a t i o n , l ' a u t o r i t é c o n c é d a n t e p e u t e x i g e r d u c o n c e s s i o n n a i r e q u ' i l e n g a g e u n c h e f t e c h n i q u e s u p p l é m e n t a i r e . 3 L e c o n c e s s i o n n a i r e e s t t e n u d ' a n n o n c e r p a r é c r i t à l ' a u t o r i t é c o n c é d a n t e , d a n s l e s t r e n t e j o u r s , t o u t e v a c a n c e d u p o s t e d e c h e f t e c h n i q u e . 8 7 9C o n c e s s i o n s e n m a t i è r e d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 2 A r t . 2 6 R é v o c a t i o n d e l a c o n c e s s i o n p o u r des m o t i f s i m p o r t a n t s r e l e v a n t d e la p o l i c e des t é l é c o m m u n i c a t i o n s L ' a u t o r i t é c o n c é d a n t e r é v o q u e la c o n c e s s i o n p o u r i n s t a l l a t i o n s i n t é r i e u r e s n o t a m - m e n t s i le c o n c e s s i o n n a i r e n ' a p a s r e p o u r v u d a n s l e s s i x mois l e p o s t e v a c a n t d e c h e f t e c h n i q u e . C h a p i t r e 2 : C o n c e s s i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s S e c t i o n 1 : D i s p o s i t i o n s c o m m u n e s A r t . 2 7 Mise e n p l a c e e t e x p l o i t a t i o n d e l ' i n s t a l l a t i o n d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s p a r d e s t i e r s 1 L ' i n s t a l l a t i o n d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s d u c o n c e s s i o n n a i r e p e u t a u s s i ê t r e m i s e e n p l a c e e t e x p l o i t é e p a r : a . l e s e m p l o y é s e t m a n d a t a i r e s d u c o n c e s s i o n n a i r e ; b . d e s p e r s o n n e s f o r m a n t u n e s o c i é t é simple a v e c l u i ; c . d e s p e r s o n n e s v i v a n t e n m é n a g e c o m m u n a v e c l u i ; d . s e s h ô t e s . 2 L o r s q u ' u n c e r t i f i c a t e s t r e q u i s p o u r l ' o b t e n t i o n d ' u n e c o n c e s s i o n d e r a d i o c o m - m u n i c a t i o n s , l e s p e r s o n n e s v i s é e s a u l e r a l i n é a n e p e u v e n t m e t t r e e n p l a c e e t e x p l o i t e r l ' i n s t a l l a t i o n d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s d u c o n c e s s i o n n a i r e q u e s i e l l e s s o n t t i t u l a i r e s d ' u n t e l c e r t i f i c a t . A r t . 2 8 E x p l o i t a t i o n d e l ' i n s t a l l a t i o n d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s 1 L ' a u t o r i t é c o n c é d a n t e p e u t f i x e r d a n s la c o n c e s s i o n e n p a r t i c u l i e r : a . l e s f r é q u e n c e s o u b a n d e s d e f r é q u e n c e s à u t i l i s e r ; b . l a p u i s s a n c e d ' é m i s s i o n m a x i m a l e a u t o r i s é e ; c . l e g e n r e d e m o d u l a t i o n o u d e t r a n s m i s s i o n ; d . l ' e m p l a c e m e n t d e l ' i n s t a l l a t i o n d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s o u l a r é g i o n o ù e l l e p e u t ê t r e e m p l o y é e ; e . l e s i n d i c a t i f s d ' a p p e l o u a u t r e s i n d i c a t i f s q u i d o i v e n t ê t r e u t i l i s é s a u x f i n s d ' i d e n t i f i c a t i o n des p o s t e s é m e t t e u r s e t des p o s t e s r é c e p t e u r s p a r t i c i p a n t a u x r a d i o c o m m u n i c a t i o n s ; f . l ' h e u r e e t la d u r é e d e s é m i s s i o n s . 2 L e c o n c e s s i o n n a i r e p e u t r e l i e r s o n i n s t a l l a t i o n d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s à u n r é s e a u d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s d e l ' E n t r e p r i s e des P T T c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o - s i t i o n s d e l ' o r d o n n a n c e d e l ' o f f i c e f é d é r a l s u r l e s s p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s c o n c e r n a n t l e s i n s t a l l a t i o n s d ' u s a g e r s . L ' u t i l i s a t i o n d u r é s e a u d e t é l é c o m m u n i c a - t i o n s d e l ' E n t r e p r i s e d e s P T T e s t r é g i e p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 5 m a r s 1 9 9 2 1 ) s u r l e s s e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s . 1 ) R O 1 9 9 2 8 4 8 8 8 0C o n c e s s i o n s e n m a t i è r e d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 2 A r t . 2 9 P r e s c r i p t i o n s s u r l e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s L e d é p a r t e m e n t é d i c t e l e s p r e s c r i p t i o n s n é c e s s a i r e s a u m a i n t i e n d u b o n o r d r e d a n s l e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s . C e f a i s a n t , i l s ' e f f o r c e d ' a s s u r e r u n e u t i l i s a t i o n r a t i o n n e l l e d e s f r é q u e n c e s . I l p e u t f o r m e r d e s c l a s s e s d e f r é q u e n c e s e t e n f i x e r l e s c o n d i t i o n s d ' u t i l i s a t i o n . A r t . 3 0 D e v o i r s d u c o n c e s s i o n n a i r e 1 L e c o n c e s s i o n n a i r e q u i v e u t é t a b l i r u n e a n t e n n e e x t é r i e u r e f i x e , v i s i b l e e n t i è r e - m e n t o u p a r t i e l l e m e n t d ' e n h a u t , s u r u n f o n d s p u b l i c o u u n f o n d s s e r v a n t à l a c i r c u l a t i o n p u b l i q u e , o u e n c o r e à p r o x i m i t é d ' i n s t a l l a t i o n s à c o u r a n t f o r t o u à c o u r a n t f a i b l e , d o i t a u p r é a l a b l e e n d e m a n d e r l ' a u t o r i s a t i o n à l a d i r e c t i o n des t é l é c o m m u n i c a t i o n s c o m p é t e n t e . Y f o n t e x c e p t i o n l e s a n t e n n e s des e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t s p u b l i c s s o u m i s e s à la l o i sur l e s c h e m i n s d e f e r a . 2 L e c o n c e s s i o n n a i r e e s t t e n u d ' a n n o n c e r p a r é c r i t à la d i r e c t i o n d e s t é l é c o m - m u n i c a t i o n s c o m p é t e n t e , d a n s l e s t r e n t e j o u r s , l ' a c h è v e m e n t des t r a v a u x d ' i n s t a l - l a t i o n . A r t . 3 1 M o d i f i c a t i o n d e l ' i n s t a l l a t i o n d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s o u d e son e x p l o i t a t i o n L e c o n c e s s i o n n a i r e n e p e u t m o d i f i e r l ' i n s t a l l a t i o n d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s o u l ' e x p l o i t a t i o n d e c e l l e - c i q u ' a p r è s a v o i r o b t e n u l ' a s s e n t i m e n t d e l ' a u t o r i t é c o n c é - d a n t e . L a p r é s e n t e d i s p o s i t i o n n ' e s t pas a p p l i c a b l e a u x t i t u l a i r e s d ' u n e c o n c e s s i o n d e r a d i o a m a t e u r . A r t . 3 2 R é v o c a t i o n d e la c o n c e s s i o n p o u r des m o t i f s i m p o r t a n t s r e l e v a n t d e l a p o l i c e des t é l é c o m m u n i c a t i o n s L ' a u t o r i t é c o n c é d a n t e p e u t r é v o q u e r l a c o n c e s s i o n d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s n o t a m m e n t s i l e c o n c e s s i o n n a i r e s ' o p p o s e à u n e m o d i f i c a t i o n q u ' i l e s t d e v e n u n é c e s s a i r e d ' a p p o r t e r à l ' i n s t a l l a t i o n d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s o u à s o n e x p l o i t a - t i o n . S e c t i o n 2 : C o n c e s s i o n d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s à u s a g e p r o f e s s i o n n e l A r t . 3 3 C o n t e n u d e l a c o n c e s s i o n 1 L a c o n c e s s i o n d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s à u s a g e p r o f e s s i o n n e l a u t o r i s e s o n t i t u l a i r e à m e t t r e e n p l a c e e t à e x p l o i t e r u n e i n s t a l l a t i o n d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s a u x f i n s d é f i n i e s d a n s l a c o n c e s s i o n . L ' a u t o r i t é c o n c é d a n t e d é s i g n e l ' i n s t a l l a t i o n d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s d a n s la c o n c e s s i o n . 1 ) R S 7 4 2 . 1 0 1 881C o n c e s s i o n s e n m a t i è r e d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 2 2 L a c o n c e s s i o n d o n t e s t t i t u l a i r e l e f o u r n i s s e u r d ' u n s e r v i c e d e t é l é c o m m u n i c a - t i o n s a u t o r i s e l e s u t i l i s a t e u r s d e c e s e r v i c e à m e t t r e e n p l a c e e t à e x p l o i t e r l e u r s p r o p r e s i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s . A r t . 3 4 C o n d i t i o n s d ' o b t e n t i o n d e la c o n c e s s i o n L ' a u t o r i t é c o n c é d a n t e o c t r o i e u n e c o n c e s s i o n d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s à u s a g e p r o f e s s i o n n e l l o r s q u e : a . l e r e q u é r a n t p r o u v e q u ' u n r é s e a u d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s p a r f i l n e p e r m e t pas d e s a t i s f a i r e s e s b e s o i n s o u n e l e p e r m e t q u ' à u n p r i x e x o r b i t a n t ; b . i l y a s u f f i s a m m e n t d e f r é q u e n c e s d i s p o n i b l e s p o u r l ' e x p l o i t a t i o n d e l ' i n s t a l l a - t i o n d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s . A r t . 3 5 C o n d i t i o n s d o n t d é p e n d e n t la m i s e e n p l a c e e t l ' e x p l o i t a t i o n d ' i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s à b o r d d e n a v i r e s o u d e b a t e a u x n a v i g u a n t s u r l e R h i n 1 C e l u i qui v e u t m e t t r e e n p l a c e e t e x p l o i t e r u n e i n s t a l l a t i o n r a d i o t é l é g r a p h i q u e à b o r d d ' u n n a v i r e d o i t ê t r e t i t u l a i r e d e l ' u n des c e r t i f i c a t s d e c a p a c i t é s u i v a n t s , é t a b l i s e l o n l e r è g l e m e n t i n t e r n a t i o n a l des r a d i o c o m m u n i c a t i o n s » : a . l e c e r t i f i c a t g é n é r a l d ' o p é r a t e u r d e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s d u s e r v i c e m o b i l e m a r i t i m e ; b . l e c e r t i f i c a t d e r a d i o t é l é g r a p h i s t e d e 1 1 e c l a s s e d u s e r v i c e m o b i l e m a r i t i m e ; c . l e c e r t i f i c a t d e r a d i o t é l é g r a p h i s t e d e 2 e c l a s s e ; d . l e c e r t i f i c a t s p é c i a l d e r a d i o t é l é g r a p h i s t e d u s e r v i c e m o b i l e m a r i t i m e . 2 C e l u i qui v e u t m e t t r e e n p l a c e e t e x p l o i t e r u n e i n s t a l l a t i o n r a d i o t é l é p h o n i q u e à b o r d d ' u n n a v i r e d o i t ê t r e t i t u l a i r e d e l ' u n d e s c e r t i f i c a t s d e c a p a c i t é s u i v a n t s , é t a b l i s e l o n l e R è g l e m e n t i n t e r n a t i o n a l des r a d i o c o m m u n i c a t i o n s : a . u n d e s c e r t i f i c a t s m e n t i o n n é s a u l e ' a l i n é a ; b . l e c e r t i f i c a t g é n é r a l d e r a d i o t é l é p h o n i s t e d u s e r v i c e m o b i l e m a r i t i m e ; c . l e c e r t i f i c a t r e s t r e i n t d e r a d i o t é l é p h o n i s t e d u s e r v i c e m o b i l e m a r i t i m e ; d . l e c e r t i f i c a t r e s t r e i n t d e r a d i o t é l é p h o n i s t e d u s e r v i c e m o b i l e m a r i t i m e ( v a l a b l e à b o r d d e y a c h t s ) . 3 C e l u i q u i v e u t m e t t r e e n p l a c e e t e x p l o i t e r u n e i n s t a l l a t i o n r a d i o t é l é p h o n i q u e à b o r d d ' u n b a t e a u n a v i g u a n t s u r l e R h i n d o i t ê t r e t i t u l a i r e d e l ' u n des c e r t i f i c a t s d e c a p a c i t é s u i v a n t s : a . u n des c e r t i f i c a t s m e n t i o n n é s a u t e r o u a u 2 e a l i n é a ; b . l e c e r t i f i c a t d e r a d i o t é l é p h o n i s t e r h é n a n , é t a b l i s e l o n l ' A r r a n g e m e n t r é g i o n a l r e l a t i f a u s e r v i c e r a d i o t é l é p h o n i q u e r h é n a n 2 1 . I ) N o n p u b l i é d a n s l e R O , c f . R O 1 9 8 0 9 0 0 . 2 ) N o n p u b l i é d a n s l e R O , c f . R O 1 9 7 7 2 4 3 4 . 8 8 2C o n c e s s i o n s e n m a t i è r e d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 2 4 L e s c o n d i t i o n s r é g i s s a n t l ' o b t e n t i o n d e s c e r t i f i c a t s d e c a p a c i t é m e n t i o n n é s a u 2 e a l i n é a , l e t t r e s c e t d , e t a u 3 e a l i n é a , l e t t r e b , s o n t f i x é e s p a r l ' o r d o n n a n c e d u 2 5 m a r s 1 9 9 2 1 ) s u r l e s e x a m e n s e n m a t i è r e d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s e t d e r a d i o - d i f f u s i o n . A r t . 3 6 R é v o c a t i o n d e l a c o n c e s s i o n p o u r des m o t i f s i m p o r t a n t s r e l e v a n t d e l a p o l i c e des t é l é c o m m u n i c a t i o n s L ' a u t o r i t é c o n c é d a n t e p e u t r é v o q u e r l a c o n c e s s i o n d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s à u s a g e p r o f e s s i o n n e l n o t a m m e n t s i l e c o n c e s s i o n n a i r e a u q u e l e l l e a a t t r i b u é d e s f r é q u e n c e s e x c l u s i v e s o u c o m m u n e s n ' e x e r c e pas p e n d a n t p l u s d e s i x m o i s l e d r o i t q u i l u i a é t é c o n c é d é . A r t . 3 7 E x o n é r a t i o n d e s r e d e v a n c e s d e c o n c e s s i o n t L e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t d e l a C o n f é d é r a t i o n e t l e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t a u b é n é f i c e d ' u n e c o n c e s s i o n o u d ' u n e a u t o r i s a t i o n f é d é r a l e s o n t e x o n é r é e s des r e d e v a n c e s d e c o n c e s s i o n p o u r l e s i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s q u ' e l l e s u t i l i s e n t e x c l u s i v e m e n t p o u r l a t r a n s m i s s i o n d e m e s s a g e s e n r e l a t i o n a v e c l e t r a n s p o r t d e p e r s o n n e s o u d e m a r c h a n d i s e s . 2 L e s r e p r é s e n t a t i o n s d i p l o m a t i q u e s , l e s m i s s i o n s p e r m a n e n t e s e t l e s p o s t e s c o n s u l a i r e s s o n t e x o n é r é s des r e d e v a n c e s d e c o n c e s s i o n p o u r l e u r s i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s . S e c t i o n 3 : C o n c e s s i o n d'essai d ' i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s A r t . 3 8 C o n t e n u d e la c o n c e s s i o n L a c o n c e s s i o n d ' e s s a i d ' i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s a u t o r i s e s o n t i t u - l a i r e à m e t t r e e n p l a c e e t à e x p l o i t e r u n e i n s t a l l a t i o n d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s à d e s f i n s d ' e s s a i . L ' a u t o r i t é c o n c é d a n t e d é f i n i t l ' i n s t a l l a t i o n d e r a d i o c o m m u n i c a - t i o n s d a n s l a c o n c e s s i o n . A r t . 3 9 C o n d i t i o n d ' o b t e n t i o n d e l a c o n c e s s i o n 1 C e l u i q u i v e u t o b t e n i r u n e c o n c e s s i o n d ' e s s a i d ' i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o c o m - m u n i c a t i o n s e s t t e n u d ' e n g a g e r u n c h e f t e c h n i q u e p o u r l a s u r v e i l l a n c e des e s s a i s , s ' i l n ' e s t pas l u i - m ê m e c h e f t e c h n i q u e . 2 S o n t r e c o n n u s c o m m e c h e f s t e c h n i q u e s : a . l e s i n g é n i e u r s E P F e t E T S d i p l ô m é s e n é l e c t r o t e c h n i q u e ; b . l e s i n g é n i e u r s - é l e c t r i c i e n s q u i s o n t i n s c r i t s d a n s l e r e g i s t r e A o u B d e l a F o n d a t i o n des r e g i s t r e s s u i s s e s des i n g é n i e u r s , des a r c h i t e c t e s e t des tech- n i c i e n s ; c . l e s p h y s i c i e n s d i p l ô m é s d ' u n e u n i v e r s i t é s u i s s e . ' 1 R O 1 9 9 2 8 8 9 8 8 3C o n c e s s i o n s e n m a t i è r e d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 2 3 L e d é p a r t e m e n t p e u t r e c o n n a î t r e c o m m e c h e f s t e c h n i q u e s des p e r s o n n e s a y a n t a c q u i s u n e f o r m a t i o n é q u i v a l e n t e à l ' é t r a n g e r . S i l e d é p a r t e m e n t n ' a p a s é d i c t é d e p r e s c r i p t i o n s , l ' a u t o r i t é c o n c é d a n t e p e u t r e c o n n a î t r e c e s p e r s o n n e s d a n s des c a s p a r t i c u l i e r s . A r t . 4 0 D e v o i r s d u c o n c e s s i o n n a i r e 1 L e c o n c e s s i o n n a i r e d o i t v e i l l e r à c e q u e l e c h e f t e c h n i q u e s u r v e i l l e l e s e s s a i s d e s i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s . 2 S i u n s e u l c h e f t e c h n i q u e n e s u f f i t p a s à g a r a n t i r l a s u r v e i l l a n c e d e s e s s a i s d ' i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s , l ' a u t o r i t é c o n c é d a n t e p e u t e x i g e r d u c o n c e s s i o n n a i r e q u ' i l e n g a g e u n c h e f t e c h n i q u e s u p p l é m e n t a i r e . 3 L e c o n c e s s i o n n a i r e e s t t e n u d ' a n n o n c e r p a r é c r i t à l ' a u t o r i t é c o n c é d a n t e , d a n s l e s t r e n t e j o u r s , t o u t e v a c a n c e d u p o s t e d e c h e f t e c h n i q u e . A r t . 4 1 R é v o c a t i o n d e la c o n c e s s i o n p o u r des m o t i f s i m p o r t a n t s r e l e v a n t d e l a p o l i c e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s L ' a u t o r i t é c o n c é d a n t e r é v o q u e l a c o n c e s s i o n d ' e s s a i d ' i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o c o m - m u n i c a t i o n s n o t a m m e n t s i l e c o n c e s s i o n n a i r e n ' a p a s r e p o u r v u d a n s l e s s i x m o i s l e p o s t e v a c a n t d e c h e f t e c h n i q u e . S e c t i o n 4 : C o n c e s s i o n s d e r a d i o a m a t e u r A r t . 4 2 C o n t e n u d e la c o n c e s s i o n 1 L a c o n c e s s i o n d e r a d i o a m a t e u r A a u t o r i s e son t i t u l a i r e à m e t t r e e n p l a c e u n e i n s t a l l a t i o n d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s e t à l ' e x p l o i t e r s u r l e s b a n d e s d e f r é q u e n c e s a s s i g n é e s a u x r a d i o a m a t e u r s p o u r l a t é l é g r a p h i e e n s i g n a u x d u c o d e M o r s e , l e t r a f i c p a r t é l é i m p r i m e u r , la t r a n s m i s s i o n d e d o n n é e s p a r p a q u e t s , l a t é l é p h o n i e , le f a c - s i m i l é e t l a t é l é v i s i o n . 2 L a c o n c e s s i o n d e r a d i o a m a t e u r B a u t o r i s e son t i t u l a i r e à m e t t r e e n p l a c e u n e i n s t a l l a t i o n d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s e t à l ' e x p l o i t e r s u r l e s b a n d e s d e f r é q u e n c e s s u p é r i e u r e s à 3 0 M H z a s s i g n é e s a u x r a d i o a m a t e u r s p o u r l e t r a f i c p a r t é l é - i m p r i m e u r , la t r a n s m i s s i o n d e d o n n é e s p a r p a q u e t s , la t é l é p h o n i e , l e fac-similé e t l a t é l é v i s i o n . 3 L a p u i s s a n c e d e c r ê t e d e l ' é m e t t e u r n e d o i t p a s d é p a s s e r 1 0 0 0 w a t t s . A r t . 4 3 C o n c e s s i o n n a i r e s 1 Les c o n c e s s i o n s d e r a d i o a m a t e u r s o n t o c t r o y é e s a u x p e r s o n n e s p h y s i q u e s e t a u x a s s o c i a t i o n s d e r a d i o a m a t e u r s . 2 L e s c o n c e s s i o n s d e r a d i o a m a t e u r a u t o r i s a n t l a m i s e e n p l a c e e t l ' e x p l o i t a t i o n d ' i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s n o n d e s s e r v i e s n e s o n t o c t r o y é e s q u ' à d e s a s s o c i a t i o n s d e r a d i o a m a t e u r s . 8 8 4C o n c e s s i o n s e n m a t i è r e d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 2 A r t . 4 4 C o n d i t i o n d ' o b t e n t i o n d e la c o n c e s s i o n 1 L e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s q u i v e u l e n t o b t e n i r u n e c o n c e s s i o n d e r a d i o a m a t e u r d o i v e n t ê t r e t i t u l a i r e s d e l ' u n d e s c e r t i f i c a t s d e c a p a c i t é s u v i a n t s : a . p o u r l a c o n c e s s i o n d e r a d i o a m a t e u r A , le c e r t i f i c a t d e r a d i o t é l é g r a p h i s t e p o u r r a d i o a m a t e u r s ; b . p o u r la c o n c e s s i o n d e r a d i o a m a t e u r B , l e c e r t i f i c a t d e r a d i o t é l é g r a p h i s t e o u d e r a d i o t é l é p h o n i s t e p o u r r a d i o a m a t e u r s . 2 L e s c o n d i t i o n s r é g i s s a n t l ' o b t e n t i o n d e s c e r t i f i c a t s d e c a p a c i t é m e n t i o n n é s a u t e r a l i n é a s o n t f i x é e s p a r l ' o r d o n n a n c e d u 2 5 m a r s 1 9 9 2 1 ) s u r l e s e x a m e n s e n m a t i è r e d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s e t d e r a d i o d i f f u s i o n . A r t . 4 5 C o n d i t i o n d o n t d é p e n d e n t la m i s e e n p l a c e e t l ' e x p l o i t a t i o n d ' i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s d ' u n e a s s o c i a t i o n d e r a d i o a m a t e u r s C e l u i q u i v e u t m e t t r e e n p l a c e e t e x p l o i t e r l e s i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o c o m - m u n i c a t i o n s d ' u n e a s s o c i a t i o n d e r a d i o a m a t e u r s d o i t ê t r e t i t u l a i r e d u c e r t i f i c a t d e c a p a c i t é a p p r o p r i é . S e c t i o n 5 : C o n c e s s i o n d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s à u s a g e g é n é r a l A r t . 4 6 C o n t e n u d e l a c o n c e s s i o n L a c o n c e s s i o n d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s à u s a g e g é n é r a l a u t o r i s e s o n t i t u l a i r e à m e t t r e e n p l a c e e t à e x p l o i t e r des i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s à u s a g e g é n é r a l p o u r p a r t i c i p e r à l a r a d i o t é l é p h o n i e à c o u r t e d i s t a n c e . A r t . 4 7 C o n d i t i o n d ' o b t e n t i o n d e la c o n c e s s i o n C e l u i qui v e u t o b t e n i r u n e c o n c e s s i o n d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s à u s a g e g é n é r a l d o i t a c q u i t t e r l e s r e d e v a n c e s p o u r l a p é r i o d e a l l a n t j u s q u ' à l a f i n d e l ' a n n é e c i v i l e . A r t . 4 8 D u r é e e t r e n o u v e l l e m e n t d e l a c o n c e s s i o n L a c o n c e s s i o n d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s à u s a g e g é n é r a l e s t o c t r o y é e p o u r l a p é r i o d e a l l a n t j u s q u ' à l a f i n d e l ' a n n é e c i v i l e . E l l e e s t r e n o u v e l é e p o u r u n a n s i , a v a n t s o n e x p i r a t i o n , l e c o n c e s s i o n n a i r e a a c q u i t t é l e s r e d e v a n c e s d u e s p o u r l ' a n n é e s u i v a n t e . S e c t i o n 6 : C o n c e s s i o n d ' i n s t a l l a t e u r e n r a d i o c o m m u n i c a t i o n s A r t . 4 9 C o n t e n u d e l a c o n c e s s i o n L a c o n c e s s i o n d ' i n s t a l l a t e u r e n r a d i o c o m m u n i c a t i o n s a u t o r i s e s o n t i t u l a i r e à m e t t r e e n p l a c e e t à e x p l o i t e r d e s i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s a u x f i n s d ' e n c o n t r ô l e r l e f o n c t i o n n e m e n t o u d e l ' e x p l i q u e r à d e s tiers. 1 ) R O 1 9 9 2 8 8 9 8 8 5C o n c e s s i o n s e n m a t i è r e d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 2 2 C e l u i q u i v e u t m e t t r e e n p l a c e e t e x p l o i t e r des i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o a m a t e u r s d o i t ê t r e t i t u l a i r e d u c e r t i f i c a t d e c a p a c i t é a p p r o p r i é . A r t . 5 0 P r e s c r i p t i o n s s u r l e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s L ' e x p l o i t a t i o n des i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s e s t r é g i e p a r l e s p r e s c r i p - t i o n s s u r l e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s é d i c t é e s p a r l e d é p a r t e m e n t ( a r t . 2 9 ) . C h a p i t r e 3 : C o n c e s s i o n d e l i g n e s A r t . 5 1 C o n t e n u d e l a c o n c e s s i o n L a c o n c e s s i o n d e l i g n e s a u t o r i s e s o n t i t u l a i r e à m e t t r e e n p l a c e e t à e x p l o i t e r u n r é s e a u d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s p a r f i l a u x f i n s d é f i n i e s d a n s l a c o n c e s s i o n . L ' a u t o r i t é c o n c é d a n t e d é s i g n e l e r é s e a u d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s p a r f i l d a n s l a c o n c e s s i o n . A r t . 5 2 C o n d i t i o n d ' o b t e n t i o n d e la c o n c e s s i o n L ' a u t o r i t é c o n c é d a n t e o c t r o i e u n e c o n c e s s i o n d e l i g n e s l o r s q u e l e r e q u é r a n t p r o u v e q u ' u n r é s e a u d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s d e l ' E n t r e p r i s e d e s P T T n e p e r m e t p a s d e s a t i s f a i r e s e s b e s o i n s o u n e l e p e r m e t q u ' à u n p r i x e x o r b i t a n t . A r t . 5 3 L i a i s o n a v e c d e s r é s e a u x d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s d e l ' E n t r e p r i s e d e s P T T L e c o n c e s s i o n n a i r e p e u t r e l i e r s o n r é s e a u d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s p a r f i l à u n r é s e a u d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s d e l ' E n t r e p r i s e d e s P T T . L a l i a i s o n d o i t ê t r e é t a b l i e p a r l ' E n t r e p r i s e des P T T o u p a r l e t i t u l a i r e d ' u n e c o n c e s s i o n p o u r i n s t a l l a t i o n s i n t é r i e u r e s . 2 L ' E n t r e p r i s e des P T T é d i c t e l e s p r e s c r i p t i o n s t e c h n i q u e s r é g i s s a n t l a l i a i s o n des r é s e a u x d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s . S i l a l i a i s o n e s t é t a b l i e a u moyen d ' u n e i n s t a l l a - t i o n d ' u s a g e r , l ' o r d o n n a n c e d e l ' o f f i c e f é d é r a l s u r l e s s p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s c o n c e r n a n t l e s i n s t a l l a t i o n s d ' u s a g e r s e s t a p p l i c a b l e . 3 L ' u t i l i s a t i o n d u r é s e a u d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s d e l ' E n t r e p r i s e des P T T e s t r é g i e p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 5 m a r s 1 9 9 2 1 ) s u r l e s s e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s . A r t . 5 4 M o d i f i c a t i o n d u r é s e a u d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s p a r f i l o u d e s o n e x p l o i t a t i o n L e c o n c e s s i o n n a i r e n e p e u t m o d i f i e r l e r é s e a u d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s p a r f i l o u l ' e x p l o i t a t i o n d e c e l u i - c i q u ' a p r è s a v o i r o b t e n u l ' a s s e n t i m e n t d e l ' a u t o r i t é c o n c é - d a n t e . 1 ) R O 1 9 9 2 8 4 8 8 8 6( � C o n c e s s i o n s e n m a t i è r e d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 2 T i t r e q u a t r i è m e : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s C h a p i t r e p r e m i e r : E x é c u t i o n A r t . 5 5 L e d é p a r t e m e n t e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e ; i l é d i c t e l e s p r e s c r i p t i o n s n é c e s s a i r e s . C h a p i t r e 2 : A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r A r t . 5 6 S o n t a b r o g é s : a . l ' o r d o n n a n c e 1 d u 1 7 a o û t 1 9 8 3 1 ) r e l a t i v e à la l o i r é g l a n t la c o r r e s p o n d a n c e t é l é g r a p h i q u e e t t é l é p h o n i q u e ( d é n o m m é e c i - a p r è s « o r d o n n a n c e 1 » ) ; b . l ' a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 4 a v r i l 1 9 5 1 2 ) c o n c e r n a n t l e s i n s t a l l a t i o n s d e t é l é g r a p h i e e t d e t é l é p h o n i e p a r f i l des c h e m i n s d e f e r . C h a p i t r e 3 : D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s A r t . 5 7 D e m a n d e s d e c o n c e s s i o n p e n d a n t e s L e s d e m a n d e s d e c o n c e s s i o n d é p o s é e s s o u s le r é g i m e d e l ' a n c i e n d r o i t e t qui s o n t p e n d a n t e s à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s e r o n t e x a m i n é e s p a r l ' a u t o r i t é c o n c é d a n t e s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d u n o u v e a u d r o i t . A r t . 5 8 C o n c e s s i o n s o c t r o y é e s s o u s l e r é g i m e d e l ' a n c i e n d r o i t L e s d r o i t s e t l e s d e v o i r s d e s t i t u l a i r e s d e c o n c e s s i o n s s o u m i s e s à l ' a n c i e n d r o i t s o n t r é g i s p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . S o n t a p p l i c a b l e s : a . a u x t i t u l a i r e s d ' u n e c o n c e s s i o n d ' i n s t a l l a t e u r d e t é l é p h o n e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 3 3 d e l ' o r d o n n a n c e 1 , l e s d i s p o s i t i o n s c o n c e r n a n t l a c o n c e s s i o n p o u r i n s t a l l a t i o n s i n t é r i e u r e s ; b . a u x t i t u l a i r e s d ' u n e c o n c e s s i o n d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s à u s a g e p r o f e s s i o n - n e l A a u s e n s d e l ' a r t i c l e 4 4 d e l ' o r d o n n a n c e 1 , l e s d i s p o s i t i o n s c o n c e r n a n t l a c o n c e s s i o n d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s à u s a g e p r o f e s s i o n n e l ; c . a u x t i t u l a i r e s d ' u n e c o n c e s s i o n d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s à u s a g e p r o f e s s i o n - n e l B a u s e n s d e l ' a r t i c l e 4 6 d e l ' o r d o n n a n c e 1 o u d ' u n e c o n c e s s i o n d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s à u s a g e p r o f e s s i o n n e l C a u s e n s d e l ' a r t i c l e 4 7 d e l ' o r d o n n a n c e 1 , l e s d i s p o s i t i o n s c o n c e r n a n t l a c o n c e s s i o n d ' e s s a i d ' i n s t a l l a - t i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s ; d . a u x t i t u l a i r e s d ' u n e c o n c e s s i o n d e r a d i o a m a t e u r d e l a c l a s s e 1 o u 2 a u s e n s d e l ' a r t i c l e 5 2 d e l ' o r d o n n a n c e 1 e t d e l ' a r t i c l e 5 7 d e l ' o r d o n n a n c e d u D F T C E d u � 1 R O 1 9 8 3 1 7 8 3 , 1 9 8 5 1 3 1 4 , 1 9 8 6 2 5 2 3 , 1 9 8 7 1 0 8 0 , 1 9 9 1 1 1 2 ) R O 1 9 5 1 4 2 0 , 1 9 6 9 7 7 8 8 7C o n c e s s i o n s e n m a t i è r e d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 2 1 7 a o û t 1 9 8 3 1 ) r e l a t i v e à l ' o r d o n n a n c e 1 , l e s d i s p o s i t i o n s c o n c e r n a n t l a c o n c e s s i o n d e r a d i o a m a t e u r A ; e . a u x t i t u l a i r e s d ' u n e c o n c e s s i o n d e r a d i o a m a t e u r d e l a c l a s s e 3 o u 4 a u s e n s d e l ' a r t i c l e 5 2 d e l ' o r d o n n a n c e 1 e t d e l ' a r t i c l e 5 7 d e l ' o r d o n n a n c e d u D F T C E r e l a t i v e à l ' o r d o n n a n c e 1 , l e s d i s p o s i t i o n s c o n c e r n a n t l a c o n c e s s i o n d e r a d i o a m a t e u r B ; f . a u x t i t u l a i r e s d ' u n e c o n c e s s i o n d ' i n s t a l l a t e u r d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 2 4 d e l ' o r d o n n a n c e 1 , d ' u n e c o n c e s s i o n p o u r l e m o n t a g e d ' i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 2 9 d e l ' o r d o n - n a n c e 1 o u d ' u n e c o n c e s s i o n d e d é m o n s t r a t i o n d ' i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o c o m - m u n i c a t i o n s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 4 8 d e l ' o r d o n n a n c e 1 , l e s d i s p o s i t i o n s c o n c e r n a n t l a c o n c e s s i o n d ' i n s t a l l a t e u r e n r a d i o c o m m u n i c a t i o n s ; g . a u x t i t u l a i r e s d ' u n e c o n c e s s i o n d e l i g n e s d e la c l a s s e A , B , C , D , E o u F a u s e n s des a r t i c l e s 2 9 e t 3 0 d e l ' o r d o n n a n c e 1 , l e s d i s p o s i t i o n s c o n c e r n a n t la c o n c e s s i o n d e l i g n e s . A r t . 5 9 C h e f s t e c h n i q u e s d e t i t u l a i r e s d e la c o n c e s s i o n p o u r i n s t a l l a t i o n s i n t é r i e u r e s S o n t r e c o n n u e s c o m m e chefs t e c h n i q u e s d e t i t u l a i r e s d e l a c o n c e s s i o n p o u r i n s t a l l a t i o n s i n t é r i e u r e s : a . l e s p e r s o n n e s a u x q u e l l e s u n c e r t i f i c a t d e c a p a c i t é d e c h e f t e c h n i q u e d ' i n s t a l - l a t e u r s c o n c e s s i o n n a i r e s d e t é l é p h o n e s a é t é d é l i v r é e n v e r t u d e l ' o r d o n - n a n c e d u 2 1 a o û t 1 9 8 5 2 ) c o n c e r n a n t l e s e x a m e n s p o u r l ' o b t e n t i o n des c e r t i f i c a t s d e c a p a c i t é ( p r e s c r i p t i o n s d ' e x a m e n ) ; b . l e s p e r s o n n e s q u i : 1 . n ' o n t p a s l ' u n e d e s f o r m a t i o n s v i s é e s à l ' a r t i c l e 2 3 , 2 e a l i n é a e t 2 . s e s o n t i n s c r i t e s a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e à l ' e x a m e n p o u r l ' o b t e n t i o n d u c e r t i f i c a t d e c a p a c i t é d e c h e f t e c h n i q u e d ' i n s t a l l a t e u r s c o n c e s s i o n n a i r e s d e t é l é p h o n e s A e t q u i o n t r é u s s i l ' e x a m e n a u p l u s t a r d l e 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 4 . C h a p i t r e 4 : E n t r é e e n v i g u e u r A r t . 6 0 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r le t e r m a i 1 9 9 2 . 2 5 mars 1 9 9 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , F e l b e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 1 ) R O 1 9 8 9 8 8 2 , 1 9 9 0 2 0 3 4 3 , 1 9 9 1 1 3 2 ) R O 1 9 8 8 1 9 7 2 , 1 9 8 9 2 3 0 8 8 8 3 5 1 3 1l � O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s e x a m e n s d e s o p é r a t e u r s d e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s e t d e s c h e f s t e c h n i q u e s d ' i n s t a l l a t e u r s c o n c e s s i o n n a i r e s d e r a d i o d i f f u s i o n ( O r d o n n a n c e s u r l e s e x a m e n s e n m a t i è r e d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s e t d e r a d i o d i f f u s i o n ; O E T R ) d u 2 5 m a r s 1 9 9 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 3 0 , l e i a l i n é a , 3 9 , 1 " a l i n é a , e t 6 1 d e l a l o i d u 2 1 j u i n 1 9 9 1 1 ) s u r l e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s ( L T C ) ; v u l ' a r t i c l e 7 4 , l e i a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 1 j u i n 1 9 9 1 � ) s u r l a r a d i o e t la t é l é v i s i o n , a r r ê t e : C h a p i t r e p r e m i e r : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r C h a m p d ' a p p l i c a t i o n L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r è g l e l e s e x a m e n s p o u r l ' o b t e n t i o n d e s c e r t i f i c a t s d e c a p a c i t é s u i v a n t s : a . l e c e r t i f i c a t r e s t r e i n t d e r a d i o t é l é p h o n i s t e d u s e r v i c e m o b i l e m a r i t i m e ; b . l e c e r t i f i c a t r e s t r e i n t d e r a d i o t é l é p h o n i s t e d u s e r v i c e m o b i l e m a r i t i m e ( v a l a b l e à b o r d d e y a c h t s ) ; c . l e c e r t i f i c a t d e r a d i o t é l é p h o n i s t e d u s e r v i c e r a d i o t é l é p h o n i q u e r h é n a n ; d . l e c e r t i f i c a t d e r a d i o t é l é p h o n i s t e p o u r r a d i o a m a t e u r s ; e . l e c e r t i f i c a t d e r a d i o t é l é g r a p h i s t e p o u r r a d i o a m a t e u r s ; f . l e c e r t i f i c a t d e c a p a c i t é d e c h e f t e c h n i q u e d ' i n s t a l l a t e u r s c o n c e s s i o n n a i r e s d e r a d i o d i f f u s i o n . A r t . 2 O r g a n e d ' e x a m e n L ' E n t r e p r i s e des P T T o r g a n i s e l e s e x a m e n s . A r t . 3 C o n d i t i o n d ' a d m i s s i o n S o n t a d m i s à l ' e x a m e n l e s c a n d i d a t s qui o n t a c q u i t t é l e s t a x e s d ' e x a m e n . R S 7 8 4 . 1 0 2 . 3 » R S 7 8 4 . 1 0 ; R O 1 9 9 2 5 8 1 2 ) R S 7 8 4 . 4 0 ; R O 1 9 9 2 6 0 1 1 9 9 2 - 1 3 3 8 8 9E x a m e n s e n m a t i è r e d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s e t d e r a d i o d i f f u s i o n R O 1 9 9 2 A r t . 4 O r g a n i s a t i o n d e l ' e x a m e n 1 L ' e x a m e n s e d é r o u l e d a n s l a l a n g u e o f f i c i e l l e c h o i s i e p a r l e c a n d i d a t . 2 D e u x e x p e r t s p r o c è d e n t aux é p r e u v e s o r a l e s . 3 L e s e x a m e n s n e s o n t p a s p u b l i c s . A r t . 5 M o y e n s a u x i l i a i r e s L e s m o y e n s a u x i l i a i r e s a d m i s s o n t c o m m u n i q u é s d ' a v a n c e e t p a r é c r i t a u c a n d i d a t . L e s c a n d i d a t s q u i u t i l i s e n t d ' a u t r e s m o y e n s a u x i l i a i r e s s o n t e x c l u s d e l ' e x a m e n . A r t . 6 C o n d i t i o n r e q u i s e p o u r r é u s s i r l ' e x a m e n L e c a n d i d a t a r é u s s i l ' e x a m e n s ' i l a o b t e n u u n r é s u l t a t s u f f i s a n t d a n s c h a q u e d i s c i p l i n e . A r t . 7 E x a m e n c o m p l é m e n t a i r e 1 C e l u i qui n ' a p a s r é u s s i l ' e x a m e n p e u t p a s s e r u n e x a m e n c o m p l é m e n t a i r e d a n s l e délai d ' u n a n . I l s e r a r é e x a m i n é d a n s l e s d i s c i p l i n e s o ù i l n ' a p a s o b t e n u u n r é s u l t a t s u f f i s a n t . 2 C e l u i qui n ' a p a s r é u s s i l ' e x a m e n c o m p l é m e n t a i r e p e u t r é p é t e r l ' e x a m e n . I l s e r a r é e x a m i n é d a n s t o u t e s l e s d i s c i p l i n e s . A r t . 8 C e r t i f i c a t d e c a p a c i t é C e l u i qui a r é u s s i l ' e x a m e n r e ç o i t u n c e r t i f i c a t d e c a p a c i t é . A r t . 9 E m o l u m e n t s 1 U n é m o l u m e n t d e b a s e e t u n é m o l u m e n t p a r d i s c i p l i n e s o n t p e r ç u s p o u r c h a q u e examen. L e s é m o l u m e n t s d o i v e n t ê t r e v e r s é s à l a D i r e c t i o n g é n é r a l e des P T T a u p l u s t a r d q u a t o r z e j o u r s a v a n t l ' e x a m e n . 2 L e s c a n d i d a t s q u i n e s e p r é s e n t e n t p a s à l ' e x a m e n d o i v e n t a c q u i t t e r l ' é m o l u m e n t d e b a s e , à m o i n s q u ' i l s n e s e d é s i s t e n t p a r é c r i t a u p l u s t a r d q u a t o r z e j o u r s a v a n t l ' e x a m e n . 3 L e s c a n d i d a t s q u i s o n t e x c l u s d e l ' e x a m e n o u l e q u i t t e n t p r é m a t u r é m e n t n e p e u v e n t p r é t e n d r e a u r e m b o u r s e m e n t des é m o l u m e n t s . 4 L e d é p a r t e m e n t f i x e l e m o n t a n t d e s é m o l u m e n t s . 8 9 0E x a m e n s e n m a t i è r e d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s e t d e r a d i o d i f f u s i o n R O 1 9 9 2 C h a p i t r e 2 : E x a m e n s p o u r l ' o b t e n t i o n d u c e r t i f i c a t r e s t r e i n t d e radiotéléphoniste d u s e r v i c e m o b i l e m a r i t i m e e t d u c e r t i f i c a t r e s t r e i n t d e r a d i o t é l é p h o n i s t e d u s e r v i c e m o b i l e m a r i t i m e ( v a l a b l e à b o r d d e y a c h t s ) A r t . 1 0 I n s c r i p t i o n à l ' e x a m e n C e l u i qui v e u t p a s s e r l ' e x a m e n d o i t s ' i n s c r i r e p a r é c r i t à l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s P T T I l j o i n d r a à l ' i n s c r i p t i o n la c o p i e d ' u n e p i è c e d ' i d e n t i t é o f f i c i e l l e e t u n e p h o t o d ' i d e n t i t é . A r t . 1 1 D i s c i p l i n e s d ' e x a m e n t L a d i s c i p l i n e « E t a b l i s s e m e n t d ' u n e l i a i s o n e t é c o u l e m e n t d u t r a f i c e n t é l é - p h o n i e » ( d a n s u n e l a n g u e o f f i c i e l l e e t e n a n g l a i s ) f a i t l ' o b j e t d ' u n e x a m e n p r a t i q u e d ' u n e d u r é e d e 2 0 m i n u t e s . L ' e x a m e n p o r t e s u r : a . l ' é t a b l i s s e m e n t d ' u n e l i a i s o n s u r o n d e s h e c t o m é t r i q u e s , c o u r t e s e t u l t r a - c o u r t e s a v e c p a s s a g e s u r la f r é q u e n c e d e t r a v a i l ; b . la t r a n s m i s s i o n e t l a r é c e p t i o n d e t é l é g r a m m e s ; c . la c o m m u t a t i o n d e c o n v e r s a t i o n s t é l é p h o n i q u e s ; d . la p r o c é d u r e e n c a s d e d é t r e s s e , d ' u r g e n c e e t d e s é c u r i t é . 2 L ' e x a m e n t h é o r i q u e c o m p r e n d d e s t r a v a u x é c r i t s d a n s l e s d i s c i p l i n e s suivantes: a . r è g l e m e n t i n t e r n a t i o n a l des r a d i o c o m m u n i c a t i o n s t > , y com- p r i s l e s a p p e n d i c e s e t r é s o l u t i o n s ( p r e s c r i p t i o n s r e l a t i v e s a u t r a f i c r a d i o t é l é p h o n i q u e d e s n a v i r e s ) 3 0 m i n u t e s b . m i s e e n c o m p t e des t a x e s 1 h e u r e 1 . t a x a t i o n d e s r a d i o t é l é g r a m m e s , 2 . é t a b l i s s e m e n t d u d é c o m p t e des t a x e s . 3 L ' e x a m e n t h é o r i q u e s e l i m i t e à l a d i s c i p l i n e « r è g l e m e n t i n t e r n a t i o n a l d e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s » p o u r l e s c a n d i d a t s d é s i r a n t o b t e n i r l e c e r t i f i c a t r e s t r e i n t d e r a d i o t é l é p h o n i s t e d u s e r v i c e m o b i l e m a r i t i m e ( v a l a b l e à b o r d d e y a c h t s ) . C h a p i t r e 3 : E x a m e n p o u r l ' o b t e n t i o n d u c e r t i f i c a t d e r a d i o t é l é p h o n i s t e d u s e r v i c e r a d i o t é l é p h o n i q u e r h é n a n A r t . 1 2 I n s c r i p t i o n à l ' e x a m e n C e l u i qui v e u t p a s s e r l ' e x a m e n d o i t s ' i n s c r i r e p a r é c r i t à l a D i r e c t i o n des t é l é c o m m u n i c a t i o n s d e B â l e . I l j o i n d r a à l ' i n s c r i p t i o n la c o p i e d ' u n e p i è c e d ' i d e n t i t é o f f i c i e l l e e t u n e p h o t o d ' i d e n t i t é . 1 ) N o n p u b l i é d a n s l e R O , c f . R O 1 9 8 0 9 0 0 8 9 1E x a m e n s e n m a t i è r e d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s e t d e r a d i o d i f f u s i o n R O 1 9 9 2 A r t . 1 3 E x a m e n 1 L ' e x a m e n p o r t e s u r l e g u i d e d e r a d i o t é l é p h o n i e p o u r la n a v i g a t i o n r h é n a n e ( a n n e x e s c o m p r i s e s ) 1 ) , p u b l i é p a r la C o m m i s s i o n c e n t r a l e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n . 2 L ' e x a m e n c o n s i s t e e n u n e é p r e u v e é c r i t e d ' u n e d u r é e d e 4 5 m i n u t e s . A r t . 1 4 T a x e d ' e x a m e n L ' e x a m e n e s t s o u m i s à u n e t a x e g l o b a l e . 2 L e s c a n d i d a t s q u i n e s e p r é s e n t e n t p a s à l ' e x a m e n d o i v e n t a c q u i t t e r c e t t e taxe, à m o i n s q u ' i l s n e s e d é s i s t e n t p a r é c r i t a u p l u s t a r d q u a t o r z e j o u r s a v a n t l ' e x a m e n . C h a p i t r e 4 : E x a m e n s p o u r l ' o b t e n t i o n d u c e r t i f i c a t d e radiotéléphoniste e t d u c e r t i f i c a t d e r a d i o t é l é g r a p h i s t e p o u r r a d i o a m a t e u r s A r t . 1 5 I n s c r i p t i o n à l ' e x a m e n C e l u i qui v e u t p a s s e r l ' e x a m e n d o i t s ' i n s c r i r e p a r é c r i t à la d i r e c t i o n d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s c o m p é t e n t e . I l j o i n d r a à l ' i n s c r i p t i o n la c o p i e d ' u n e p i è c e d ' i d e n t i t é o f f i c i e l l e e t , p o u r l a d i s p e n s e p a r t i e l l e d e l ' e x a m e n s e l o n l ' a r t i c l e 1 8 , l e s c e r t i f i c a t s r e q u i s . A r t . 1 6 D i s c i p l i n e s d ' e x a m e n 1 L ' e x a m e n c o m p r e n d des t r a v a u x é c r i t s d a n s l e s d i s c i p l i n e s s u i v a n t e s : a . P r e s c r i p t i o n s c o n c e r n a n t l e s r a d i o a m a t e u r s 1 . o r d o n n a n c e d u 2 5 m a r s 1 9 9 2 2 ) s u r l e s c o n c e s s i o n s e n m a t i è r e d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s , 2 . o r d o n n a n c e d u 3 1 m a r s 1 9 9 2 3 ) d u D F T C E r e l a t i v e à l ' o r d o n n a n c e s u r l e s c o n c e s s i o n s e n m a t i è r e d e t é l é - c o m m u n i c a t i o n s , 3 . r è g l e m e n t i n t e r n a t i o n a l d e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s 4 ) ; b . P r i n c i p e s f o n d a m e n t a u x d e l ' é l e c t r o t e c h n i q u e e t d e la r a - d i o t e c h n i q u e 1 . E l e c t r i c i t é , m a g n é t i s m e e t t h é o r i e des r a d i o c o m m u n i - c a t i o n s : — c o n d u c t i v i t é é l e c t r i q u e , — s o u r c e s d e t e n s i o n , 2 0 m i n u t e s 1 h . 1 5 1 ) D i s p o n i b l e chez B i n n e n s c h i f f a h r t s - V e r l a g G . m . b . H . , D a m m s t r a s s e 1 5 - 1 7 , D - 4 1 0 0 D u i s b u r g 1 3 ( R u h r o r t ) . 2 ) R O 1 9 9 2 8 7 3 3 ) R O 1 9 9 2 . . . ( p a s e n c o r e p u b l i é e ) 4 ) N o n p u b l i é d a n s l e R O , c f . R O 1 9 8 0 9 0 0 8 9 2E x a m e n s e n m a t i è r e d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s e t d e r a d i o d i f f u s i o n R O 1 9 9 2 — c h a m p é l e c t r i q u e , — c h a m p m a g n é t i q u e , — c h a m p é l e c t r o m a g n é t i q u e , — s i g n a u x s i n u s o ï d a u x , — s i g n a u x n o n s i n u s o ï d a u x , — s i g n a u x m o d u l é s , — c a l c u l d e l a p u i s s a n c e d e l ' é m e t t e u r e t d u r a p p o r t p u i s s a n c e d ' e n t r é e / p u i s s a n c e d e s o r t i e ; 2 . C o m p o s a n t s : — r é s i s t a n c e s , — c o n d e n s a t e u r s , — b o b i n e s , — t r a n s f o r m a t e u r s , — d i o d e s , — t r a n s i s t o r s , — p e r t e s t h e r m i q u e s , — t u b e s é l e c t r o n i q u e s ( é m i s s i o n ) , c i r c u i t n u m é r i q u e s i m p l e ; 3 . C i r c u i t s : — c o m b i n a i s o n d e c o m p o s a n t s , — f i l t r e s , — a p p a r e i l s d ' a l i m e n t a t i o n , — a m p l i f i c a t e u r s , — d é m o d u l a t e u r s , — o s c i l l a t e u r s , — b o u c l e à v e r r o u i l l a g e d e p h a s e ( P L L ) ; 4 . R é c e p t e u r s : — types d e r é c e p t e u r s , — s c h é m a s f o n c t i o n n e l s , — f o n c t i o n n e m e n t des d i v e r s é t a g e s , — p r o p r i é t é s d e s r é c e p t e u r s ; 5 . E m e t t e u r s : — types d ' é m e t t e u r s , — s c h é m a s f o n c t i o n n e l s , — f o n c t i o n n e m e n t d e s d i v e r s é t a g e s , — p r o p r i é t é s des é m e t t e u r s ; 6 . A n t e n n e s e t f e e d e r s : — t y p e s d ' a n t e n n e s , — p r o p r i é t é s des a n t e n n e s , — f e e d e r s e t a d a p t a t e u r s ; 7 . P r o p a g a t i o n des o n d e s ; 8 . T e c h n i q u e des m e s u r e s : — d i s p o s i t i f d e m e s u r e e t i n f l u e n c e d e la f o r m e d e s s i g n a u x s u r l a m e s u r e , — a p p a r e i l s d e m e s u r e ; 8 9 3E x a m e n s e n m a t i è r e d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s e t d e r a d i o d i f f u s i o n R O 1 9 9 2 9 . P e r t u r b a t i o n s e t p r o t e c t i o n c o n t r e l e s b r o u i l l a g e s : — p e r t u r b a t i o n s des a p p a r e i l s é l e c t r o n i q u e s , — o r i g i n e d e s p e r t u r b a t i o n s , — m e s u r e s c o r r e c t i v e s ; 1 0 . P r o t e c t i o n c o n t r e l e s t e n s i o n s é l e c t r i q u e s , p r o t e c t i o n d e s p e r s o n n e s . 2 L e s c a n d i d a t s d é s i r a n t o b t e n i r l e c e r t i f i c a t d e r a d i o t é l é g r a p h i s t e p o u r r a d i o - a m a t e u r s d o i v e n t e n o u t r e p a s s e r u n e x a m e n p r a t i q u e d a n s l e s d i s c i p l i n e s s u i v a n t e s : a . t r a n s m i s s i o n d e s i g n a u x e n m o r s e ( l a n g a g e c l a i r e t g r o u p e s d e c o d e ; v i t e s s e d e t r a n s m i s s i o n d e 6 0 s i g n a u x p a r m i n u t e ) 3 m i n u t e s b . r é c e p t i o n a u d i t i v e d e s i g n a u x e n m o r s e ( l a n g a g e c l a i r e t g r o u p e s d e c o d e ; v i t e s s e d e t r a n s m i s s i o n d e 6 0 s i g n a u x p a r m i n u t e ) 3 m i n u t e s 3 L e c a n d i d a t p e u t p a s s e r d e u x f o i s l ' e x a m e n d a n s l e s d i s c i p l i n e s é n u m é r é e s a u 2 e a l i n é a . A r t . 1 7 C o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r r é u s s i r l ' e x a m e n p r a t i q u e L e c a n d i d a t a r é u s s i l ' e x a m e n p r é v u à l ' a r t i c l e 1 6 , 2 e a l i n é a , l o r s q u e : a . d a n s la d i s c i p l i n e « T r a n s m i s s i o n d e s i g n a u x e n m o r s e » , i l n ' a p a s f a i t , d u r a n t l a t r a n s m i s s i o n , p l u s d ' u n e e r r e u r n o n c o r r i g é e e t p l u s d e q u a t r e e r r e u r s c o r r i g é e s ; b . d a n s l a d i s c i p l i n e « R é c e p t i o n a u d i t i v e d e s i g n a u x e n m o r s e » , le t e x t e q u ' i l a c a p t é n e c o n t i e n t p a s p l u s d e q u a t r e e r r e u r s . A r t . 1 8 D i s p e n s e p a r t i e l l e d e l ' e x a m e n t S o n t d i s p e n s é s d e l ' e x a m e n d a n s la d i s c i p l i n e « P r i n c i p e s f o n d a m e n t a u x d e l ' é l e c t r o t e c h n i q u e e t d e l a r a d i o t e c h n i q u e » visée à l ' a r t i c l e 1 6 , l e r a l i n é a , l e t t r e b : a . l e s i n g é n i e u r s E P F e t E T S d i p l ô m é s e n é l e c t r o t e c h n i q u e ; b . l e s p h y s i c i e n s d i p l ô m é s d ' u n e u n i v e r s i t é s u i s s e ; c . l e s i n g é n i e u r s - é l e c t r i c i e n s qui s o n t i n s c r i t s d a n s l e r e g i s t r e A o u B d e la F o n d a t i o n des r e g i s t r e s s u i s s e s d e s i n g é n i e u r s , des a r c h i t e c t e s e t d e s t e c h - n i c i e n s ; d . l e s é l e c t r i c i e n s e n r a d i o e t t é l é v i s i o n q u i o n t r é u s s i l ' e x a m e n d e m a î t r i s e ; e . l e s é l e c t r o n i c i e n s e n r a d i o e t t é l é v i s i o n q u i o n t r é u s s i l ' e x a m e n d e m a î t r i s e ; f . l e s é l e c t r o n i c i e n s e n a u d i o e t v i d é o q u i o n t r é u s s i l ' e x a m e n p r o f e s s i o n n e l s u p é r i e u r . 2 S o n t d i s p e n s é s d e l ' e x a m e n d a n s l e s d i s c i p l i n e s « T r a n s m i s s i o n d e s i g n a u x e n m o r s e » e t « R é c e p t i o n a u d i t i v e d e s i g n a u x e n m o r s e » v i s é e s à l ' a r t i c l e 1 6 , 2 e a l i n é a : a . l e s t i t u l a i r e s d u c e r t i f i c a t d e r a d i o t é l é g r a p h i s t e d u s e r v i c e des r a d i o c o m - m u n i c a t i o n s d e l a p o l i c e ; b . l e s t i t u l a i r e s d e l ' i n s i g n e d e b o n t é l é g r a p h i s t e d e l ' a r m é e ; 8 9 4E x a m e n s e n m a t i è r e d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s e t d e r a d i o d i f f u s i o n R O 1 9 9 2 c . l e s t é l é g r a p h i s t e s p r o f e s s i o n n e l s d e l ' E n t r e p r i s e d e s P T T o u d e l ' a n c i e n n e R a d i o - S u i s s e S A , q u i o n t p a s s é u n e x a m e n d e m o r s e r é p o n d a n t a u x e x i g e n - c e s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 3 S o n t d i s p e n s é s d e l ' e x a m e n d a n s l a d i s c i p l i n e « P r i n c i p e s f o n d a m e n t a u x d e l ' é l e c t r o t e c h n i q u e e t d e l a r a d i o t e c h n i q u e » v i s é e à l ' a r t i c l e 1 6 , t e r a l i n é a , l e t t r e b , e t d e l ' e x a m e n d a n s l e s d i s c i p l i n e s « T r a n s m i s s i o n d e s i g n a u x e n m o r s e » e t « R é c e p t i o n a u d i t i v e d e s i g n a u x e n m o r s e » v i s é e s à l ' a r t i c l e 1 6 , 2 e a l i n é a : a . l e s t i t u l a i r e s d u c e r t i f i c a t g é n é r a l d ' o p é r a t e u r d e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s d u s e r v i c e m o b i l e m a r i t i m e ; b . l e s t i t u l a i r e s d u c e r t i f i c a t d e r a d i o t é l é g r a p h i s t e d u s e r v i c e a é r o n a u t i q u e . C h a p i t r e 5 : E x a m e n p o u r l ' o b t e n t i o n d u c e r t i f i c a t d e c a p a c i t é d e c h e f t e c h n i q u e d ' i n s t a l l a t e u r s c o n c e s s i o n n a i r e s d e r a d i o d i f f u s i o n A r t . 1 9 C o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n 1 S o n t a d m i s à l ' e x a m e n : a . l e s i n g é n i e u r s E P F e t E T S d i p l ô m é s e n é l e c t r o t e c h n i q u e , l e s p h y s i c i e n s d i p l ô m é s d ' u n e u n i v e r s i t é s u i s s e , l e s i n g é n i e u r s - é l e c t r i c i e n s i n s c r i t s d a n s l e r e g i s t r e A o u B d e l a F o n d a t i o n d e s r e g i s t r e s s u i s s e s d e s i n g é n i e u r s , d e s a r c h i t e c t e s e t d e s t e c h n i c i e n s , l e s i n s t a l l a t e u r s - é l e c t r i c i e n s d i p l ô m é s , l e s r a d i o - é l e c t r i c i e n s , l e s é l e c t r i c i e n s e n r a d i o e t t é l é v i s i o n , l e s é l e c t r o n i c i e n s e n r a d i o e t t é l é v i s i o n e t l e s é l e c t r o n i c i e n s e n a u d i o e t v i d é o , à c o n d i t i o n q u ' i l s a i e n t a u m o i n s d e u x a n s d ' e x p é r i e n c e ; b . l e s m o n t e u r s d ' a p p a r e i l s é l e c t r o n i q u e s e t d e t é l é c o m m u n i c a t i o n , l e s é l e c t r o - n i c i e n s , l e s m é c a n i c i e n s d ' a p p a r e i l s é l e c t r o n i q u e s , l e s m é c a n i c i e n s - é l e c t r o n i - c i e n s , l e s m é c a n i c i e n s - é l e c t r i c i e n s , l e s m o n t e u r s - é l e c t r i c i e n s , l e s b o b i n e u r s e n é l e c t r i c i t é e t l e s d e s s i n a t e u r s - é l e c t r i c i e n s , à c o n d i t i o n q u ' i l s a i e n t a u m o i n s q u a t r e a n s d ' e x p é r i e n c e ; c . d ' a u t r e s c a n d i d a t s q u i o n t a u m o i n s h u i t a n s d ' e x p é r i e n c e . 2 L e c a n d i d a t d o i t p r o u v e r q u ' a p r è s s a f o r m a t i o n , i l a é l a b o r é o u m i s e n p l a c e , à t i t r e p r o f e s s i o n n e l , d e s i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o d i f f u s i o n s e r v a n t à l a t r a n s m i s s i o n e t à l a r e t r a n s m i s s i o n d e p r o g r a m m e s d e r a d i o e t d e t é l é v i s i o n ( é q u i p e m e n t s d e t r a n s m i s s i o n e t d e r e t r a n s m i s s i o n ) p o u r l e c o m p t e d u t i t u l a i r e d ' u n e c o n c e s s i o n d ' i n s t a l l a t e u r d e r a d i o d i f f u s i o n p e n d a n t l a d u r é e p r e s c r i t e a u 1 e r a l i n é a . 3 L ' E n t r e p r i s e d e s P T T p e u t , d a n s d e s c a s p a r t i c u l i e r s , a d m e t t r e d ' a u t r e s c a n d i - d a t s j u s t i f i a n t d ' u n e f o r m a t i o n e t d ' u n e e x p é r i e n c e é q u i v a l e n t e s . A r t . 2 0 I n s c r i p t i o n à l ' e x a m e n 1 C e l u i q u i v e u t p a s s e r l ' e x a m e n d o i t s ' i n s c r i r e p a r é c r i t à l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s P T T a u p l u s t a r d l e 1 5 f é v r i e r p o u r l a s e s s i o n d ' e x a m e n d e p r i n t e m p s e t l e 1 5 a o û t p o u r c e l l e d ' a u t o m n e . 8 9 5E x a m e n s e n m a t i è r e d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s e t d e r a d i o d i f f u s i o n R O 1 9 9 2 2 L ' i n s c r i p t i o n ' ) d o i t ê t r e a c c o m p a g n é e : a . d e s p i è c e s a t t e s t a n t l a f o r m a t i o n e t l ' e x p é r i e n c e e x i g é e s à l ' a r t i c l e 1 9 ; b . d e s c e r t i f i c a t s r e q u i s p o u r l a d i s p e n s e p a r t i e l l e d e l ' e x a m e n s e l o n l ' a r t i c l e 2 3 . A r t . 2 1 C o m m i s s i o n d ' e x a m e n t L ' e x a m e n a l i e u e n p r é s e n c e d ' u n e c o m m i s s i o n d ' e x a m e n c o m p o s é e d e d e u x r e p r é s e n t a n t s d e l ' E n t r e p r i s e d e s P T T e t d ' u n r e p r é s e n t a n t d ' u n e a s s o c i a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e s u i s s e . 2 L e s m e m b r e s d e l a c o m m i s s i o n d ' e x a m e n f o n c t i o n n e n t e n m ê m e t e m p s c o m m e e x p e r t s . L ' E n t r e p r i s e d e s P T T p e u t d é s i g n e r d ' a u t r e s e x p e r t s . A r t . 2 2 D i s c i p l i n e s d ' e x a m e n L ' e x a m e n c o m p r e n d d e s t r a v a u x é c r i t s d a n s l e s d i s c i p l i n e s s u i v a n t e s : a . P r i n c i p e s f o n d a m e n t a u x d e l ' é l e c t r o t e c h n i q u e 1 . u n i t é s d e m e s u r e , 2 . l o i d ' O h m , 3 . r é s i s t a n c e d e s c o n d u c t e u r s é l e c t r i q u e s e t c o n d u c t i v i t é , 4 . r e n d e m e n t a i n s i q u e p u i s s a n c e s r é e l l e , a p p a r e n t e e t r é a c t i v e , 5 . d a n g e r s d u c o u r a n t e t d e l a t e n s i o n , 6 . c h a r g e e t c a p a c i t é , 7 . c o u p l a g e e n s é r i e e t e n p a r a l l è l e d e r é s i s t a n c e s , d e c o n d e n s a t e u r s e t d e s o u r c e s d e c o u r a n t , 8 . m a g n é t i s m e , i n d u c t i o n e t t r a n s f o r m a t e u r s , 9 . r e d r e s s e u r s e t o n d u l e u r s , f i l t r a g e , 1 0 . v o l t m è t r e , a m p è r e m è t r e e t w a t t m è t r e ; b . P r i n c i p e s f o n d a m e n t a u x d e l a r a d i o e t d e l a t é l é v i s i o n . . . 1 . n o t i o n s f o n d a m e n t a l e s d ' é l e c t r o a c o u s t i q u e , 2 . p h y s i q u e d e l a l u m i è r e e t d e s c o u l e u r s , 3 . i n d u c t a n c e , c a p a c i t é , c i r c u i t o s c i l l a n t , f i l t r e s , c o n s t a n t e d e t e m p s e t s e m i - c o n d u c t e u r s , 4 . b a n d e d e f r é q u e n c e s e t n o r m e s d e l a r a d i o e t d e l a t é l é v i s i o n : c a n a u x , é c a r t s e n t r e c a n a u x , p o s i t i o n e n f r é q u e n c e d e s p o r t e u s e s i m a g e e t s o n a i n s i q u e d e l a s o u s - p o r t e u s e d e c h r o m i n a n c e , g e n r e s d e m o d u l a t i o n , c o m p o s i t i o n d u s i g n a l s t é r é o , d u s i g n a l v i d é o e t d e s l i g n e s d e t e s t , 5 . t e c h n i q u e d e s c i r c u i t s d e s é m e t t e u r s e t d e s r é c e p t e u r s d e r a d i o e t d e t é l é v i s i o n : a m p l i f i c a t e u r H F , é t a g e m é l a n g e u r , a m p l i f i c a t e u r F I , d é m o d u l a t e u r s d e s i - g n a u x m o d u l é s e n a m p l i t u d e o u e n f r é q u e n c e , 5 0 m i n u t e s 5 0 m i n u t e s 1 ) L e s f o r m u l e s d ' i n s c r i p t i o n p e u v e n t ê t r e o b t e n u e s a u x d i r e c t i o n s d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s . 8 9 6E x a m e n s e n m a t i è r e d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s e t d e r a d i o d i f f u s i o n R O 1 9 9 2 6 . p r o p r i é t é s des r é c e p t e u r s : s é l e c t i v i t é , s u r m o d u l a t i o n , r a y o n n e m e n t d e l ' o s c i l l a t e u r , c o m p o r t e m e n t a u x f r é - q u e n c e s - i m a g e s , r é g l a g e s d e s e r v i c e e t m a n i è r e d ' u t i l i - s e r l e s a p p a r e i l s , 7 . p e r t u r b a t i o n s d e l a r é c e p t i o n , 8 . s i g n i f i c a t i o n e t c o n t e n u d e l a m i r e e n c o u l e u r s , 9 . a p p r é c i a t i o n s u b j e c t i v e d e la q u a l i t é , 1 0 . m a n i è r e d ' u t i l i s e r l e s a p p a r e i l s ( o s c i l l o g r a p h e s , v o l t - m è t r e s é l e c t r o n i q u e s , g é n é r a t e u r s d e m e s u r e , g é n é r a - t e u r s d ' i m a g e s d e t e s t ) e t i n t e r p r é t a t i o n des r é s u l t a t s ; c . E q u i p e m e n t s d e r é c e p t i o n e t d e t r a n s m i s s i o n 1 . g e n r e s d ' a n t e n n e s : a n t e n n e s à l o n g f i l e t a n t e n n e s v e r t i c a l e s , d i p ô l e s , a n t e n n e s à p l u s i e u r s é l é m e n t s , a n - t e n n e s p a r a b o l i q u e s e t a n t e n n e s p l a n e s p o u r l a r é c e p - t i o n d ' é m i s s i o n s d i f f u s é e s p a r l e c a n a l d ' é m e t t e u r s t e r r e s t r e s o u d e s a t e l l i t e s , 2 . g a i n , d i r e c t i v i t é , a n g l e d ' o u v e r t u r e , r a p p o r t s i g n a l a v a n t / s i g n a l a r r i è r e , p o l a r i s a t i o n e t a d a p t a t i o n d ' a n - t e n n e s , 3 . p r o p a g a t i o n des o n d e s , i n t e n s i t é d e c h a m p , d e n s i t é s u r f a c i q u e d e p u i s s a n c e , t e n s i o n d ' a n t e n n e a u x b o r n e s , r a p p o r t s i g n a l v i d é o / b r u i t p o n d é r é p o u r la r é c e p t i o n d ' é m i s s i o n s d i f f u s é e s p a r le c a n a l d ' é m e t t e u r s t e r - r e s t r e s o u d e s a t e l l i t e s , 4 . e f f e t s d e s f o n c t i o n s d e h a u t e u r , r é f l e x i o n s , p e r t u r b a - t i o n s d e m ê m e c a n a l e t d e c a n a l a d j a c e n t a i n s i q u e m e s u r e s c o r r e c t i v e s a p p r o p r i é e s , 5 . r é s i s t a n c e m é c a n i q u e : c h a r g e s d u e s à l ' a c t i o n d u v e n t s u r l e s a n t e n n e s e t m o m e n t d e flexibilité a d m i s s i b l e p o u r l e s s u p p o r t s , 6 . l i g n e s à h a u t e f r é q u e n c e ( c o n d u c t e u r s s y m é t r i q u e s p l a t s , c â b l e s c o a x i a u x , g u i d e s d ' o n d e s ) : c o m p o s i t i o n , i m p é d a n c e c a r a c t é r i s t i q u e , a f f a i b l i s s e m e n t , a d a p t a - t i o n , f a c t e u r d e r a c c o u r c i s s e m e n t e t b l i n d a g e , 7 . c o m p o s i t i o n e t f o n c t i o n n e m e n t des f i b r e s o p t i q u e s e t d e s s y s t è m e s o p t i q u e s d e t r a n s m i s s i o n , 8 . c o m p o s i t i o n e t f o n c t i o n n e m e n t des t r a n s l a t e u r s d ' a n - t e n n e s , f i l t r e s , a t t é n u a t e u r s , r é p a r t i t e u r s , d i s t r i b u - t e u r s , p r i s e s d ' a n t e n n e s e t c â b l e s d e r a c c o r d e m e n t , 9 . f o n c t i o n e t e m p l o i des a m p l i f i c a t e u r s d ' a n t e n n e s , c o n v e r t i s s e u r s d e f r é q u e n c e s , d é m o d u l a t e u r s , c o n v e r - t i s s e u r s d e n o r m e s , t r a n s c o d e u r s , é q u i p e m e n t s d e r é - c e p t i o n des s a t e l l i t e s , d é c o d e u r s e t m o d u l a t e u r s , 2 h . 3 0 8 9 7E x a m e n s e n m a t i è r e d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s e t d e r a d i o d i f f u s i o n R O 1 9 9 2 1 0 . p r o p r i é t é s d e s a m p l i f i c a t e u r s d ' a n t e n n e s : a m p l i f i c a - t i o n , f a c t e u r d e b r u i t , g a m m e d e f r é q u e n c e s , p u i s - s a n c e s l i m i t e s a d m i s s i b l e s , t e n s i o n s d ' e n t r é e m i n i - m a l e s , i m p é d a n c e s d ' e n t r é e e t d e s o r t i e , s y s t è m e e n c a s c a d e , 1 1 . p r o p r i é t é s d e s c o n v e r t i s s e u r s d e f r é q u e n c e s : a m p l i f i - c a t i o n , p u i s s a n c e s l i m i t e s a d m i s s i b l e s , c a n a u x p r o d u i - s a n t d e s c o m b i n a i s o n s c r i t i q u e s , 1 2 . c o n c e p t i o n e t c a l c u l d ' i n s t a l l a t i o n s d ' a n t e n n e s , 1 3 . a s s e m b l a g e d e p o r t e u s e s d a n s l e s s t a t i o n s d e t ê t e d e r é s e a u x c â b l é s , 1 4 . p r o p r i é t é s , g a m m e d e f r é q u e n c e s , g e n r e d e m o d u l a - t i o n d e s t r a n s m i s s i o n s n u m é r i q u e s d e p r o g r a m m e s d e r a d i o e t d e t é l é v i s i o n , 1 5 . m e s u r e s p o u r l ' a p p r é c i a t i o n d e l a q u a l i t é d e t r a n s m i s - s i o n : n i v e a u d e s p o r t e u s e s i m a g e e t s o n , d i f f é r e n c e s d e n i v e a u à l ' i n t é r i e u r d ' u n e g a m m e o u e n t r e d i v e r s e s g a m m e s , r a p p o r t s i g n a l / b r u i t p o n d é r é , r a p p o r t d ' é c h o , r a p p o r t d ' i n t e r m o d u l a t i o n , r a p p o r t s i g n a l / b r u i t e t r a p - p o r t s i g n a l u t i l e / s i g n a l p e r t u r b a t e u r , r a p p o r t d e p r o - t e c t i o n e n t r e l e s i g n a l u t i l e e t l e s i g n a l p e r t u r b a t e u r , p o u v o i r p e r t u r b a t e u r à l ' i n t é r i e u r e t à l ' e x t é r i e u r d e s b a n d e s d e r a d i o d i f f u s i o n , 1 6 . r é d a c t i o n d e r a p p o r t s d ' e s s a i e t d e p r o c è s - v e r b a u x d e r e c e t t e , 1 7 . l o c a l i s a t i o n e t s u p p r e s s i o n d e p a n n e s a f f e c t a n t l e s é q u i p e m e n t s d e t r a n s m i s s i o n ; d . P r e s c r i p t i o n s 1 . l o i f é d é r a l e s u r l a r a d i o e t l a t é l é v i s i o n ( p r e s c r i p t i o n s c o n c e r n a n t l e s é q u i p e m e n t s d e t r a n s m i s s i o n e t d e r e t r a n s m i s s i o n ) , 2 . o r d o n n a n c e d u 1 6 m a r s 1 9 9 2 1 ) s u r l a r a d i o e t l a t é l é v i s i o n ( p r e s c r i p t i o n s c o n c e r n a n t l a c o n c e s s i o n d ' i n s t a l l a t e u r s d e r a d i o d i f f u s i o n ) , 3 . o r d o n n a n c e d u 2 4 j u i n 1 9 8 7 2 ) s u r l e s m a t é r i e l s é l e c - t r i q u e s à b a s s e t e n s i o n , 4 . o r d o n n a n c e d u Z e f m a i 1 9 7 9 3 ) s u r l a p r o t e c t i o n c o n t r e l e s p e r t u r b a t i o n s é l e c t r o m a g n é t i q u e s , 5 . p r i n c i p e s t e c h n i q u e s f o n d a m e n t a u x p o u r l a q u a l i t é d e t r a n s m i s s i o n d e s i n s t a l l a t i o n s d ' a n t e n n e s c o l l e c t i v e s ° ) , � l R O 1 9 9 2 6 8 0 2 ) R S 7 3 4 . 2 6 3 ) R S 7 3 4 . 3 5 4 ) P e u v e n t ê t r e o b t e n u s a u x d i r e c t i o n s d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s . 8 9 8 1 h e u r eE x a m e n s e n m a t i è r e d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s e t d e r a d i o d i f f u s i o n R O 1 9 9 2 6 . p r e s c r i p t i o n s t e c h n i q u e s r e l a t i v e s à l ' é t a b l i s s e m e n t d e s i n s t a l l a t i o n s r é c e p t r i c e s d e r a d i o d i f f u s i o n e t d e t é l é - v i s i o n 1 ) . A r t . 2 3 D i s p e n s e p a r t i e l l e d e l ' e x a m e n 1 L ' e x a m e n s e l i m i t e à l a d i s c i p l i n e « P r e s c r i p t i o n s » v i s é e à l ' a r t i c l e 2 2 , l e t t r e d , p o u r l e s i n g é n i e u r s E P F e t E T S d i p l ô m é s e n é l e c t r o t e c h n i q u e , l e s p h y s i c i e n s d i p l ô m é s d ' u n e u n i v e r s i t é s u i s s e e t l e s i n g é n i e u r s - é l e c t r i c i e n s q u i s o n t i n s c r i t s d a n s l e r e g i s t r e A o u B d e l a F o n d a t i o n d e s r e g i s t r e s s u i s s e s d e s i n g é n i e u r s , d e s a r c h i t e c t e s e t d e s t e c h n i c i e n s . 2 L e s r a d i o - é l e c t r i c i e n s , l e s é l e c t r i c i e n s e n r a d i o e t t é l é v i s i o n , l e s é l e c t r o n i c i e n s e n r a d i o e t t é l é v i s i o n e t l e s é l e c t r o n i c i e n s e n a u d i o e t v i d é o s o n t d i s p e n s é s d e l ' e x a m e n d a n s l e s d i s c i p l i n e s « P r i n c i p e s f o n d a m e n t a u x d e l ' é l e c t r o t e c h n i q u e » e t « P r i n c i p e s f o n d a m e n t a u x d e l a r a d i o e t d e l a t é l é v i s i o n » v i s é e s à l ' a r t i c l e 2 2 , l e t t r e s a e t b . 3 S o n t d i s p e n s é s d e l ' e x a m e n d a n s l a d i s c i p l i n e « P r i n c i p e s f o n d a m e n t a u x d e l ' é l e c t r o t e c h n i q u e » v i s é e à l ' a r t i c l e 2 2 , l e t t r e a : a . l e s i n s t a l l a t e u r s - é l e c t r i c i e n s d i p l ô m é s e t l e s c a n d i d a t s v i s é s à l ' a r t i c l e 1 9 , l e r a l i n é a , l e t t r e b ; b . l e s t i t u l a i r e s d u c e r t i f i c a t g é n é r a l d ' o p é r a t e u r d e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s d u s e r v i c e m o b i l e m a r i t i m e ; c . l e s t i t u l a i r e s d u c e r t i f i c a t d e r a d i o t é l é p h o n i s t e o u d e r a d i o t é l é g r a p h i s t e p o u r r a d i o a m a t e u r s . 4 L e s c a n d i d a t s q u i n ' o n t p a s r é u s s i l ' e x a m e n p r o f e s s i o n n e l s u p é r i e u r d a n s l a b r a n c h e r a d i o e t t é l é v i s i o n ( e x a m e n d e m a î t r i s e ) , m a i s q u i o n t o b t e n u a u m o i n s l a n o t e 5 d a n s l a d i s c i p l i n e « E q u i p e m e n t s d e r é c e p t i o n e t d e t r a n s m i s s i o n » s o n t d i s p e n s é s d e l ' e x a m e n d a n s l a d i s c i p l i n e « F q u i p e m e n t s d e r é c e p t i o n e t d e t r a n s m i s s i o n » v i s é e à l ' a r t i c l e 2 2 , l e t t r e c . I l e n v a d e m ê m e p o u r l a d i s c i p l i n e « P r e s c r i p t i o n s » v i s é e à l ' a r t i c l e 2 2 , l e t t r e d , s i l e c a n d i d a t a o b t e n u a u m o i n s l a n o t e 5 d a n s l a d i t e d i s c i p l i n e d e l ' e x a m e n d e m a î t r i s e . A r t . 2 4 D i s p e n s e t o t a l e d e l ' e x a m e n C e l u i q u i n ' a p a s r é u s s i l ' e x a m e n p r o f e s s i o n n e l s u p é r i e u r d a n s l a b r a n c h e r a d i o e t t é l é v i s i o n ( e x a m e n d e m a î t r i s e ) , m a i s q u i a o b t e n u a u m o i n s l a n o t e 5 d a n s l e s d i s c i p l i n e s « E q u i p e m e n t s d e r é c e p t i o n e t d e t r a n s m i s s i o n » e t « P r e s c r i p t i o n s » r e ç o i t l e c e r t i f i c a t d e c a p a c i t é s u r d e m a n d e é c r i t e . A r t . 2 5 E m o l u m e n t s 1 L ' é m o l u m e n t d e b a s e e s t d e 9 0 f r a n c s . L e s é m o l u m e n t s s u i v a n t s s o n t p e r ç u s p o u r c h a q u e d i s c i p l i n e : ' ) P e u v e n t ê t r e o b t e n u e s a u x d i r e c t i o n s d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s . 8 9 9E x a m e n s e n m a t i è r e d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s e t d e r a d i o d i f f u s i o n R O 1 9 9 2 F r . a . P r i n c i p e s f o n d a m e n t a u x d e l ' é l e c t r o t e c h n i q u e 4 0 b . P r i n c i p e s f o n d a m e n t a u x d e la r a d i o e t d e la t é l é v i s i o n 4 0 c . E q u i p e m e n t s d e r é c e p t i o n e t d e t r a n s m i s s i o n 1 1 0 d . P r e s c r i p t i o n s 4 0 2 L a t a x e p e r ç u e p o u r l a d é l i v r a n c e d u c e r t i f i c a t d e c a p a c i t é s e l o n l ' a r t i c l e 2 4 o u p o u r l ' é t a b l i s s e m e n t d ' u n e c o p i e d u d i t c e r t i f i c a t e s t d e 9 0 francs. C h a p i t r e 6 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 2 6 E x é c u t i o n L e d é p a r t e m e n t e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e la p r é s e n t e o r d o n n a n c e ; i l é d i c t e l e s p r e s c r i p t i o n s n é c e s s a i r e s . A r t . 2 7 D i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e P o u r l ' o b t e n t i o n des c e r t i f i c a t s d e c a p a c i t é d e c h e f t e c h n i q u e d ' i n s t a l l a t e u r s c o n c e s s i o n n a i r e s d e r a d i o d i f f u s i o n , l e s e x a m e n s c o m p l é m e n t a i r e s d a n s l a d i s c i - p l i n e « P r e s c r i p t i o n s » , c o n s é c u t i f s a u x e x a m e n s p a s s é s s e l o n l ' a n c i e n d r o i t , e t l e s e x a m e n s p r é v u s a u x a r t i c l e s 1 9 à 2 5 d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e a u r o n t l i e u p o u r l a p r e m i è r e f o i s a u p r i n t e m p s 1 9 9 3 . A r t . 2 8 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r m a i 1 9 9 2 . 2 5 mars 1 9 9 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , F e l b e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 5 1 3 3 9 0 0\ ) O r d o n n a n c e s u r l e s i n s t a l l a t i o n s d ' u s a g e r s ( O I U ) d u 2 5 mars 1 9 9 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 3 3 , 3 e a l i n é a , 3 4 , 3 6 , 2 e e t 3 e a l i n é a s , l e t t r e a , 3 9 , l e ' a l i n é a , e t l ' a r t i c l e 6 1 d e l a l o i d u 2 1 j u i n 1 9 9 1 1 ) s u r l e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s ( L T C ) , a r r ê t e : C h a p i t r e p r e m i e r : C h a m p d ' a p p l i c a t i o n e t d é f i n i t i o n s A r t i c l e p r e m i e r C h a m p d ' a p p l i c a t i o n L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e c o n t i e n t d e s d i s p o s i t i o n s s u r : a . la p r o c é d u r e d ' e s s a i des i n s t a l l a t i o n s d ' u s a g e r s ; b . l e s c e r t i f i c a t s d e c o n f o r m i t é d e s i n s t a l l a t i o n s d ' u s a g e r s ; c . l ' a g r é m e n t des i n s t a l l a t i o n s d ' u s a g e r s ; d . la f o u r n i t u r e d ' i n s t a l l a t i o n s d ' u s a g e r s s e l o n l ' a r t i c l e 3 3 , 3 e a l i n é a , d e l a L T C . A r t . 2 D é f i n i t i o n s A u s e n s d e l a L T C o u d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , o n e n t e n d p a r : a . « i n s t a l l a t i o n f i l a i r e d ' u s a g e r » : t o u t e i n s t a l l a t i o n d ' u s a g e r q u i p e u t ê t r e r a c c o r d é e à u n r é s e a u d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s s u r l e q u e l l e s m e s s a g e s s o n t t r a n s m i s p a r f i l ; b . « i n s t a l l a t i o n d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s » : t o u t e i n s t a l l a t i o n d ' u s a g e r s e r v a n t à l a t r a n s m i s s i o n d e m e s s a g e s e n e s p a c e l i b r e ; c . « i n s t a l l a t i o n r é c e p t r i c e d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s » : t o u t e i n s t a l l a t i o n d e r a - d i o c o m m u n i c a t i o n s q u i p e u t ê t r e m i s e e n p l a c e e t e x p l o i t é e e x c l u s i v e m e n t p o u r l a r é c e p t i o n d e m e s s a g e s ; d . « o f f r i r » : p r o p o s e r l ' a c h a t o u l ' e m p l o i d ' i n s t a l l a t i o n s d ' u s a g e r s d a n s des locaux c o m m e r c i a u x , d a n s d e s e x p o s i t i o n s , d a n s d e s p r o s p e c t u s , d a n s des c a t a l o g u e s o u d e t o u t e a u t r e m a n i è r e ; e . « m e t t r e e n c i r c u l a t i o n » : v e n d r e d e s i n s t a l l a t i o n s d ' u s a g e r s , e n f a i r e c a d e a u , l e s l o u e r , l e s p r ê t e r o u l e s c é d e r à des t i e r s d e t o u t e a u t r e m a n i è r e ; f . « m e t t r e e n p l a c e » : m e t t r e d e s i n s t a l l a t i o n s d ' u s a g e r s e n é t a t d e f o n c t i o n n e - m e n t ; g . « e x p l o i t e r » : u t i l i s e r d e s i n s t a l l a t i o n s d ' u s a g e r s , q u e l ' é m i s s i o n o u l a r é c e p t i o n des m e s s a g e s s o i t o p é r é e a v e c o u s a n s s u c c è s ; R S 7 8 4 . 1 0 3 . 1 ' ) R S 7 8 4 . 1 0 ; R O 1 9 9 2 5 8 1 1 9 9 2 — 1 3 2 9 0 1I n s t a l l a t i o n s d ' u s a g e r s R O 1 9 9 2 h . « d é p a r t e m e n t » : l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , des c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e ; i . « o f f i c e f é d é r a l » : l ' O f f i c e f é d é r a l d e la c o m m u n i c a t i o n . C h a p i t r e 2 : Reconnaissance d e s l a b o r a t o i r e s d ' e s s a i s e t d e s f a b r i c a n t s A r t . 3 1 L a r e c o n n a i s s a n c e d e s l a b o r a t o i r e s d ' e s s a i s e s t r é g i e p a r l ' o r d o n n a n c e d u 3 0 o c t o b r e 1 9 9 1 1 1 s u r l e s y s t è m e s u i s s e d ' a c c r é d i t a t i o n . 2 S o n t r e c o n n u s l e s f a b r i c a n t s q u i d i s p o s e n t d ' u n s y s t è m e g é n é r a l d ' a s s u r a n c e d e l a q u a l i t é c e r t i f i é p a r u n o r g a n i s m e a c c r é d i t é . C h a p i t r e 3 : P r o c é d u r e d'essai A r t . 4 M a n d a t d ' e s s a i C e l u i q u i d o n n e u n m a n d a t a u l a b o r a t o i r e d ' e s s a i s d o i t l u i r e m e t t r e l e n o m b r e v o u l u d ' e x e m p l a i r e s d e l ' i n s t a l l a t i o n d ' u s a g e r à e s s a y e r , l e s q u e l s d o i v e n t ê t r e c o n f o r m e s a u m o d è l e p r o d u i t e n s é r i e , a i n s i q u e la d o c u m e n t a t i o n t e c h n i q u e n é c e s s a i r e à l ' e s s a i . A r t . 5 E s s a i 1 L e l a b o r a t o i r e p r o c è d e à l ' e s s a i d ' a p r è s l e s c o n d i t i o n s f i x é e s d a n s l ' o r d o n n a n c e d e l ' o f f i c e f é d é r a l s u r l e s s p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s c o n c e r n a n t l e s i n s t a l l a t i o n s d ' u s a g e r s . 2 S ' i l a p p l i q u e d e s m é t h o d e s o u des p r o c é d é s q u i n e s o n t p a s n o r m a l i s é s , l e l a b o r a t o i r e e s t t e n u d e f o u r n i r u n e d o c u m e n t a t i o n c o m p l è t e y r e l a t i v e . 3 L e s l a b o r a t o i r e s d ' e s s a i d e l a C o n f é d é r a t i o n p e u v e n t r e f u s e r d e p o u r s u i v r e l ' e s s a i d ' u n e i n s t a l l a t i o n d ' u s a g e r , s ' i l a p p e r t q u e c e t t e d e r n i è r e n e s a t i s f a i t m a n i f e s t e m e n t p a s a u x s p é c i f i c a t i o n s f i x é e s d a n s l ' o r d o n n a n c e s u r l e s s p é c i f i c a - t i o n s t e c h n i q u e s c o n c e r n a n t l e s i n s t a l l a t i o n s d ' u s a g e r s . A r t . 6 R a p p o r t d ' e s s a i 1 L e l a b o r a t o i r e c o m m u n i q u e a u m a n d a n t u n r a p p o r t c o n t e n a n t l e s r é s u l t a t s d e l ' e s s a i . 2 L e r a p p o r t d o i t c o n t e n i r t o u t e s l e s i n d i c a t i o n s n é c e s s a i r e s à u n e r é p é t i t i o n d e l ' e s s a i . L e s r é s u l t a t s d e l ' e s s a i d o i v e n t n o t a m m e n t y f i g u r e r d e m a n i è r e p r é c i s e , c l a i r e et c o m p l è t e e t c o n c o r d e r a v e c l e s s p é c i f i c a t i o n s f i x é e s d a n s l ' o r d o n n a n c e s u r l e s s p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s c o n c e r n a n t l e s i n s t a l l a t i o n s d ' u s a g e r s . P R S 9 4 1 . 2 9 1 ; R O 1 9 9 1 2 3 1 7 9 0 2I n s t a l l a t i o n s d ' u s a g e r s R O 1 9 9 2 A r t . 7 I d e n t i f i c a t i o n L e l a b o r a t o i r e v e i l l e à c e q u e l e s i n s t a l l a t i o n s d ' u s a g e r s q u ' i l a e s s a y é e s p u i s s e n t ê t r e i d e n t i f é e s e n t o u t t e m p s a v e c l a d o c u m e n t a t i o n r e l a t i v e à l ' e s s a i . A r t . 8 E m o l u m e n t P o u r l e u r a c t i v i t é , l e s l a b o r a t o i r e s d ' e s s a i s d e la C o n f é d é r a t i o n p e r ç o i v e n t a u p r è s d u m a n d a n t u n é m o l u m e n t c a l c u l é d ' a p r è s l e s f r a i s e f f e c t i f s . A r t . 9 S û r e t é s S ' i l n ' a p a s d e s i è g e n i d e d o m i c i l e e n S u i s s e o u s i s a s o l v a b i l i t é e s t d o u t e u s e , l e s l a b o r a t o i r e s d ' e s s a i s d e l a C o n f é d é r a t i o n p e u v e n t e x i g e r d u m a n d a n t q u ' i l v e r s e d ' a v a n c e l ' é m o l u m e n t qui s e r a p r o b a b l e m e n t d û p o u r l ' e s s a i . 2 S i le m a n d a n t n e v e r s e p a s l ' a v a n c e e x i g é e , l e s l a b o r a t o i r e s d e l a C o n f é d é r a t i o n r e f u s e r o n t d ' e s s a y e r l ' i n s t a l l a t i o n d ' u s a g e r . C h a p i t r e 4 : C e r t i f i c a t s d e c o n f o r m i t é A r t . 1 0 L e s a r t i c l e s 5 , t e r e t 2 e a l i n é a s , 6 , 2 e a l i n é a , e t 7 s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e a u f a b r i c a n t q u i d é l i v r e des c e r t i f i c a t s d e c o n f o r m i t é p o u r des i n s t a l l a t i o n s d ' u s a g e r s . C h a p i t r e 5 : A g r é m e n t S e c t i o n 1 : E x e m p t i o n d e l ' a g r é m e n t A r t . 1 1 I n s t a l l a t i o n s d ' u s a g e r s e x e m p t é e s d e l ' a g r é m e n t S o n t e x e m p t é e s d e l ' a g r é m e n t : a . l e s i n s t a l l a t i o n s f i l a i r e s d ' u s a g e r s qui n e p e u v e n t p a s ê t r e r a c c o r d é e s à u n r é s e a u d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s p u b l i c ; b . l e s i n s t a l l a t i o n s f i l a i r e s d ' u s a g e r s q u i s o n t m i s e s e n p l a c e e t e x p l o i t é e s e x c l u s i v e m e n t à des f i n s d ' e s s a i ; c . l e s i n s t a l l a t i o n s f i l a i r e s d ' u s a g e r s qui f o n t l ' o b j e t d e d é m o n s t r a t i o n s d a n s des e x p o s i t i o n s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s ; d . l e s i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s qui s o n t u t i l i s é e s e x c l u s i v e m e n t à des f i n s m i l i t a i r e s , à des f i n s d e p r o t e c t i o n c i v i l e o u à d ' a u t r e s f i n s d e d é f e n s e g é n é r a l e ; e . l e s i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s q u i s o n t m i s e s e n p l a c e e t e x p l o i - t é e s e x c l u s i v e m e n t à des f i n s d ' e s s a i ; 9 0 3I n s t a l l a t i o n s d ' u s a g e r s R O 1 9 9 2 f . l e s i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s q u i f o n t l ' o b j e t d e d é m o n s t r a t i o n s d a n s d e s e x p o s i t i o n s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s ; g . l e s i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s p o u r r a d i o a m a t e u r s , d o n t l e s é m e t t e u r s p e u v e n t , d a n s l a g a m m e d e s f r é q u e n c e s s u p é r i e u r e s à 3 0 M H z , ê t r e m i s e n p l a c e e t e x p l o i t é s e x c l u s i v e m e n t s u r l e s f r é q u e n c e s a s s i g n é e s a u x r a d i o a m a t e u r s ; h . l e s i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s q u e d e s p e r s o n n e s a y a n t l e u r d o m i c i l e o u l e u r s i è g e à l ' é t r a n g e r m e t t e n t e n p l a c e e t e x p l o i t e n t e n S u i s s e p o u r u n e p é r i o d e n e d é p a s s a n t p a s t r o i s m o i s : 1 . l o r s q u e l e s i n s t a l l a t i o n s s o n t a g r é é e s d a n s l e p a y s c o n c e r n é e t 2 . q u e l e u r p u i s s a n c e e t l e u r s f r é q u e n c e s s o n t c o n f o r m e s a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' o r d o n n a n c e s u r l e s s p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s c o n c e r n a n t l e s i n s t a l - l a t i o n s d ' u s a g e r s ; i . l e s i n s t a l l a t i o n s r é c e p t r i c e s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s q u i n e s o n t p a s m i s e s e n p l a c e e t e x p l o i t é e s p o u r l a r é c e p t i o n d ' é m i s s i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s à u s a g e p r o f e s s i o n n e l ; k . l e s i n s t a l l a t i o n s r é c e p t r i c e s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s p o r t a t i v e s q u i s o n t m i s e s e n p l a c e e t e x p l o i t é e s p o u r l a r é c e p t i o n d ' é m i s s i o n s d u s e r v i c e m o b i l e a é r o n a u t i q u e s u r d e s f r é q u e n c e s s i t u é e s e n t r e 1 0 8 e t 1 3 7 M H z e t p o u r l a r é c e p t i o n d e s s i g n a u x é m i s p a r d e s s t a t i o n s d e r a d i o p h a r e . A r t . 1 2 E x p l o i t a t i o n L e s i n s t a l l a t i o n s d ' u s a g e r s v i s é e s à l ' a r t i c l e 1 1 d o i v e n t ê t r e m i s e s e n p l a c e e t e x p l o i t é e s d e t e l l e s o r t e q u ' e l l e s n e m e t t e n t p a s e n d a n g e r l e s p e r s o n n e s e t l e s c h o s e s e t n e p e r t u r b e n t p a s l e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s e t l a r a d i o d i f f u s i o n . A r t . 1 3 R a c c o r d e m e n t à u n r é s e a u d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s p u b l i c d e l ' E n t r e p r i s e d e s P T T 1 C e l u i q u i v e u t r a c c o r d e r u n e i n s t a l l a t i o n d ' u s a g e r v i s é e à l ' a r t i c l e 1 1 , l e t t r e s b à k , à u n r é s e a u d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s p u b l i c d e l ' E n t r e p r i s e d e s V I T , d o i t ê t r e a u b é n é f i c e d ' u n e a u t o r i s a t i o n d e l ' o f f i c e f é d é r a l . 2 L ' o f f i c e f é d é r a l o c t r o i e l ' a u t o r i s a t i o n l o r s q u ' i l y a l i e u d e p r é s u m e r q u e l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 2 s e r o n t o b s e r v é e s . I l l i m i t e l a d u r é e d e l ' a u t o r i s a t i o n à 1 8 m o i s a u p l u s . L ' u t i l i s a t i o n d u r é s e a u d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s p u b l i c d e l ' E n t r e - p r i s e d e s P T T e s t r é g i e p a r l ' o r d o n n a n c e d u 2 5 m a r s 1 9 9 2 1 ) s u r l e s s e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s . 3 A l ' e x p i r a t i o n d e l ' a u t o r i s a t i o n , l ' i n s t a l l a t i o n d ' u s a g e r d o i t ê t r e d é c o n n e c t é e d u r é s e a u d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s p u b l i c d e l ' E n t r e p r i s e d e s P T T , s i e l l e n ' a p a s é t é a g r é é e e n t r e - t e m p s p a r l ' o f f i c e f é d é r a l . I ) R O 1 9 9 2 8 4 8 9 0 4I n s t a l l a t i o n s d ' u s a g e r s R O 1 9 9 2 A r t . 1 4 C o m m e r c e 1 L e s i n s t a l l a t i o n s d ' u s a g e r s , v i s é e s à l ' a r t i c l e 1 1 , l e t t r e s b , c , e , f e t h , n e p e u v e n t ê t r e n i o f f e r t e s n i m i s e s e n c i r c u l a t i o n . 2 L e s i n s t a l l a t i o n s r é c e p t r i c e s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s , v i s é e s à l ' a r t i c l e 1 1 , l e t t r e s i e t k , n e p e u v e n t ê t r e o f f e r t e s q u e p o u r la r é c e p t i o n d ' é m i s s i o n s d e r a d i o - a m a t e u r s , d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s à u s a g e g é n é r a l e t d u s e r v i c e m o b i l e a é r o - n a u t i q u e ( s u r des f r é q u e n c e s s i t u é e s e n t r e 1 0 8 e t 1 3 7 M H z ) o u p o u r la r é c e p t i o n d e s s i g n a u x é m i s p a r d e s s t a t i o n s d e r a d i o p h a r e . S e c t i o n 2 : P r o c é d u r e d ' a g r é m e n t A r t . 1 5 A u t o r i t é d ' a g r é m e n t L ' a g r é m e n t e s t a c c o r d é p a r l ' o f f i c e f é d é r a l . A r t . 1 6 D e m a n d e d ' a g r é m e n t C e l u i q u i v e u t o b t e n i r l ' a g r é m e n t d ' u n e i n s t a l l a t i o n d ' u s a g e r d o i t e n f a i r e l a d e m a n d e à l ' o f f i c e f é d é r a l a u m o y e n d e la f o r m u l e a d h o c ' > . I l f o u r n i r a t o u s l e s d o c u m e n t s n é c e s s a i r e s à l ' e x a m e n d e s a d e m a n d e . A r t . 1 7 C o n d i t i o n s d ' a g r é m e n t ' L ' o f f i c e f é d é r a l a g r é e u n e i n s t a l l a t i o n d ' u s a g e r s i l e r e q u é r a n t f o u r n i t la p r e u v e q u ' e l l e s a t i s f a i t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' o r d o n n a n c e s u r l e s s p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s c o n c e r n a n t l e s i n s t a l l a t i o n s d ' u s a g e r s . 2 L e r e q u é r a n t p e u t p r o d u i r e à t i t r e d e p r e u v e : a . le r a p p o r t d ' u n l a b o r a t o i r e d ' e s s a i s r e c o n n u ; b . l e c e r t i f i c a t d e c o n f o r m i t é d ' u n f a b r i c a n t r e c o n n u ; c . u n r a p p o r t d ' e s s a i o u u n c e r t i f i c a t d e c o n f o r m i t é é t a b l i à l ' é t r a n g e r e t r e c o n n u ; d . u n c e r t i f i c a t d ' a g r é m e n t d é l i v r é à l ' é t r a n g e r e t r e c o n n u . 3 L e r e q u é r a n t q u i v e u t s e f o n d e r s u r le r a p p o r t d ' e s s a i , l e c e r t i f i c a t d e c o n f o r m i t é o u l e c e r t i f i c a t d ' a g r é m e n t é t a b l i p a r u n t i e r s d o i t f o u r n i r l a p r e u v e q u e son i n s t a l l a t i o n d ' u s a g e r c o n c o r d e e n t o u s p o i n t s a v e c c e l l e qui a é t é e s s a y é e o u a g r é é e i n i t i a l e m e n t . A r t . 1 8 R e c o n n a i s s a n c e d e s r a p p o r t s d ' e s s a i , d e s c e r t i f i c a t s d e c o n f o r m i t é e t des c e r t i f i c a t s d ' a g r é m e n t é t a b l i s à l ' é t r a n g e r 1 A d é f a u t d e c o n v e n t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s e n la m a t i è r e , l ' o f f i c e f é d é r a l p e u t r e c o n n a î t r e : 1 ) P e u t ê t r e o b t e n u e à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a c o m m u n i c a t i o n , 4 4 , r u e d e l ' A v e n i r , c a s e p o s t a l e 1 0 0 3 , 2 5 0 1 B i e n n e . 9 0 5I n s t a l l a t i o n s d ' u s a g e r s R O 1 9 9 2 a . l e s r a p p o r t s d ' e s s a i é t a b l i s à l ' é t r a n g e r , qui r é p o n d e n t a u x e x i g e n c e s d e l ' a r t i c l e 6 , 2 e a l i n é a ; b . l e s c e r t i f i c a t s d e c o n f o r m i t é d é l i v r é s à l ' é t r a n g e r , q u i r é p o n d e n t p a r a n a l o g i e a u x e x i g e n c e s d e l ' a r t i c l e 6 , 2 e a l i n é a ; c . l e s c e r t i f i c a t s d ' a g r é m e n t d é l i v r é s à l ' é t r a n g e r e n v e r t u d e r a p p o r t s d ' e s s a i , q u i r é p o n d e n t a u x e x i g e n c e s d e l ' a r t i c l e 6 , 2 e a l i n é a . 2 L e r e q u é r a n t qui s e f o n d e s u r u n c e r t i f i c a t d ' a g r é m e n t é t a b l i à l ' é t r a n g e r d o i t p r é s e n t e r à l ' o f f i c e f é d é r a l l e r a p p o r t d ' e s s a i o u l e c e r t i f i c a t d e c o n f o r m i t é y r e l a t i f . A r t . 1 9 D e m a n d e d ' a g r é m e n t i n c o m p l è t e 1 L ' o f f i c e f é d é r a l i n v i t e r a l e r e q u é r a n t à f a i r e e s s a y e r l ' i n s t a l l a t i o n d ' u s a g e r p a r u n l a b o r a t o i r e d ' e s s a i s r e c o n n u d a n s u n d é l a i r a i s o n n a b l e s i : a . l e r a p p o r t d ' e s s a i q u ' i l a p r é s e n t é n ' é m a n e p a s d ' u n l a b o r a t o i r e d ' e s s a i s r e c o n n u o u n ' e s t p a s r e c o n n u ; b . l e c e r t i f i c a t d e c o n f o r m i t é q u ' i l a p r é s e n t é n ' é m a n e p a s d ' u n f a b r i c a n t r e c o n n u o u n ' e s t p a s r e c o n n u ; c . l e c e r t i f i c a t d ' a g r é m e n t d é l i v r é à l ' é t r a n g e r , s u r l e q u e l i l s e f o n d e , n ' e s t p a s r e c o n n u ; d . l e r a p p o r t d ' e s s a i o u l e c e r t i f i c a t d e c o n f o r m i t é q u ' i l a p r é s e n t é n e c o n t i e n t pas d ' i n d i c a t i o n s o u c o n t i e n t d e s i n d i c a t i o n s i n c o m p l è t e s s u r l e s s p é c i f i c a - t i o n s t e c h n i q u e s s u i s s e s . 2 S i l e r e q u é r a n t n e s ' e x é c u t e p a s d a n s l e d é l a i q u i l u i a é t é i m p a r t i , l ' o f f i c e f é d é r a l n e d o n n e r a pas s u i t e à l a d e m a n d e d ' a g r é m e n t . A r t . 2 0 C e r t i f i c a t d ' a g r é m e n t 1 L e c e r t i f i c a t d ' a g r é m e n t a t t e s t e q u e l ' i n s t a l l a t i o n d ' u s a g e r : a . s a t i s f a i t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' o r d o n n a n c e s u r l e s s p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s c o n c e r n a n t l e s i n s t a l l a t i o n s d ' u s a g e r s ; b . p e u t ê t r e o f f e r t e e t m i s e e n c i r c u l a t i o n , s o u s r é s e r v e d e l ' a r t i c l e 2 8 ; c . p e u t ê t r e m i s e e n p l a c e e t e x p l o i t é e s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 5 m a r s 1 9 9 2 1 ) s u r l e s s e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s o u d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 5 m a r s 1 9 9 2 2 ) s u r l e s c o n c e s s i o n s e n m a t i è r e d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s . 2 S i l ' i n s t a l l a t i o n d ' u s a g e r a g r é é e e s t l e m o d è l e d ' u n e s é r i e , le c e r t i f i c a t d ' a g r é - m e n t e s t v a l a b l e p o u r l e s a u t r e s i n s t a l l a t i o n s d e son t i t u l a i r e à c o n d i t i o n q u ' e l l e s c o n c o r d e n t e n t o u s p o i n t s a v e c l ' i n s t a l l a t i o n qui a é t é a g r é é e . 3 L e c e r t i f i c a t d ' a g r é m e n t e s t d é l i v r é a u n o m d u r e q u é r a n t e t e s t i n c e s s i b l e . I l n e c o n f è r e p a s u n d r o i t e x c l u s i f à s o n t i t u l a i r e . 1 > R O 1 9 9 2 8 4 8 2 ) R O 1 9 9 2 8 7 3 9 0 6I n s t a l l a t i o n s d ' u s a g e r s R O 1 9 9 2 A r t . 2 1 C a r a c t é r i s a t i o n 1 L e t i t u l a i r e d u c e r t i f i c a t d ' a g r é m e n t d o i t c a r a c t é r i s e r l e s i n s t a l l a t i o n s d ' u s a g e r s a g r é é e s , e n y i n d i q u a n t d e f a ç o n d u r a b l e e t f a c i l e m e n t l i s i b l e : a . l e n u m é r o d e l ' a g r é m e n t ; b . la m a r q u e o u l a d é s i g n a t i o n d u f a b r i c a n t ; c . la d é s i g n a t i o n d u t y p e ; d . l e n u m é r o d e f a b r i c a t i o n o u le n u m é r o d e s é r i e . 2 L e n u m é r o d ' a g r é m e n t e t l a d é s i g n a t i o n d u t y p e d o i v e n t f i g u r e r s u r l ' i n s t a l l a t i o n d ' u s a g e r a u m ê m e e n d r o i t e t d e f a ç o n b i e n v i s i b l e . L e s a u t r e s i n d i c a t i o n s p e u v e n t ê t r e a p p o s é e s à p a r t , à c o n d i t i o n q u ' e l l e s p u i s s e n t ê t r e c o n s u l t é e s f a c i l e m e n t . A r t . 2 2 O b l i g a t i o n d ' a v i s e r L e t i t u l a i r e d u c e r t i f i c a t d ' a g r é m e n t e s t t e n u d ' a v i s e r l ' o f f i c e f é d é r a l l o r s q u ' i l v e u t m o d i f i e r la c a r a c t é r i s a t i o n p r é v u e à l ' a r t i c l e 2 1 , s a r a i s o n s o c i a l e o u s o n a d r e s s e . A r t . 2 3 C o n t r ô l e 1 L ' o f f i c e f é d é r a l p e u t c o n t r ô l e r e n t o u t t e m p s s i l e s i n s t a l l a t i o n s d ' u s a g e r s q u e l e t i t u l a i r e d u c e r t i f i c a t d ' a g r é m e n t v e u t m e t t r e e n c i r c u l a t i o n o u a m i s e s e n c i r c u l a t i o n s a t i s f o n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 2 L e t i t u l a i r e d u c e r t i f i c a t d ' a g r é m e n t d o i t f o u r n i r à l ' o f f i c e f é d é r a l l e s r e n s e i g n e - m e n t s n é c e s s a i r e s a u c o n t r ô l e . 3 S ' i l a des r a i s o n s d e s u p p o s e r q u e l e s i n s t a l l a t i o n s d ' u s a g e r s n e s a t i s f o n t p a s a u x d i s p o s i t i o n s d e la p r é s e n t e o r d o n n a n c e , l ' o f f i c e f é d é r a l p e u t c h a r g e r u n l a b o r a - t o i r e r e c o n n u d e l e s e s s a y e r e t i n t e r d i r e à l e u r d é t e n t e u r d e l e s o f f r i r , d e l e s m e t t r e e n c i r c u l a t i o n , d e l e s m e t t r e e n p l a c e e t d e l e s e x p l o i t e r p e n d a n t l a d u r é e d e l a p r o c é d u r e . 4 S ' i l a p p e r t d e l ' e s s a i q u e l e s i n s t a l l a t i o n s d ' u s a g e r s n e s a t i s f o n t p a s a u x d i s p o s i - t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , l e u r d é t e n t e u r s u p p o r t e r a l e s f r a i s d e l a p r o c é d u r e d ' e s s a i . A r t . 2 4 D u r é e e t e x t i n c t i o n d e l ' a g r é m e n t t E n r è g l e g é n é r a l e , l ' a g r é m e n t e s t a c c o r d é p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e . 2 L ' a g r é m e n t s ' é t e i n t : a . l o r s q u e l ' o f f i c e f é d é r a l l e r é v o q u e ; b . à l ' e x p i r a t i o n d e l a p é r i o d e p o u r l a q u e l l e i l a é t é a c c o r d é , s i c e l l e - c i e s t l i m i t é e . A r t . 2 5 R é v o c a t i o n d e l ' a g r é m e n t t L ' o f f i c e f é d é r a l p e u t r é v o q u e r l ' a g r é m e n t : a . e n c a s d e m o d i f i c a t i o n des d i s p o s i t i o n s d e l ' o r d o n n a n c e s u r l e s s p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s c o n c e r n a n t l e s i n s t a l l a t i o n s d ' u s a g e r s ; 9 0 7I n s t a l l a t i o n s d ' u s a g e r s R O 1 9 9 2 b . s i l e t i t u l a i r e d u c e r t i f i c a t n ' a p a s o b s e r v é l e s d i s p o s i t i o n s d e la p r é s e n t e o r d o n n a n c e o u l e s c o n d i t i o n s l i é e s à l ' a g r é m e n t ; c . s i d ' a u t r e s m o t i f s i m p o r t a n t s l ' e x i g e n t . 2 L ' o f f i c e f é d é r a l d é t e r m i n e s i la r é v o c a t i o n d e l ' a g r é m e n t a des e f f e t s s u r l e s i n s t a l l a t i o n s d ' u s a g e r s q u i o n t d é j à é t é m i s e s e n c i r c u l a t i o n . A r t . 2 6 F i x a t i o n d e s é m o l u m e n t s L e d é p a r t e m e n t f i x e l e s é m o l u m e n t s d u s p o u r l ' a g r é m e n t e t l e c o n t r ô l e p r é v u à l ' a r t i c l e 2 3 . A r t . 2 7 A u t r e s r è g l e s d e p r o c é d u r e A u s u r p l u s , l a p r o c é d u r e d ' a g r é m e n t e s t r é g i e p a r l a l o i f é d é r a l e s u r l a p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e 1 ) . C h a p i t r e 6 : F o u r n i t u r e d ' i n s t a l l a t i o n s d ' u s a g e r s s e l o n l ' a r t i c l e 3 3 , 3 e a l i n é a , d e l a L T C A r t . 2 8 1 L e s i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s v i s é e s à l ' a r t i c l e 1 1 , l e t t r e d , n e p e u v e n t ê t r e f o u r n i e s q u ' à des a u t o r i t é s m i l i t a i r e s , à d e s o r g a n i s m e s d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e e t à d ' a u t r e s o r g a n i s m e s c i v i l s d e l a d é f e n s e g é n é r a l e . 2 L e s i n s t a l l a t i o n s é m e t t r i c e s p o u r r a d i o a m a t e u r s n e p e u v e n t ê t r e f o u r n i e s q u ' a u x t i t u l a i r e s d ' u n e c o n c e s s i o n d e r a d i o a m a t e u r a u s e n s d e l ' a r t i c l e 4 2 d e l ' o r d o n - n a n c e d u 2 5 m a r s 1 9 9 2 2 ) s u r l e s c o n c e s s i o n s e n m a t i è r e d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s . C h a p i t r e 7 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 2 9 E x é c u t i o n 1 L e d é p a r t e m e n t e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e ; i l é d i c t e l e s p r e s c r i p t i o n s n é c e s s a i r e s . 2 L ' o f f i c e f é d é r a l p e u t d e m a n d e r à l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s d o u a n e s q u ' e l l e l u i c o m m u n i q u e l e s i n f o r m a t i o n s n é c e s s a i r e s à l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n - n a n c e et q u i f i g u r e n t d a n s l e s d é c l a r a t i o n s d e d o u a n e é t a b l i e s p o u r l ' i m p o r t a t i o n des i n s t a l l a t i o n s d ' u s a g e r s . A r t . 3 0 D i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e 1 L e s d e m a n d e s d ' h o m o l o g a t i o n d ' i n s t a l l a t i o n s d ' u s a g e r s d é p o s é e s s e l o n l ' a n c i e n d r o i t e t q u i s o n t p e n d a n t e s à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e la p r é s e n t e o r d o n n a n c e s e r o n t 1 > R S 1 7 2 . 0 2 1 2 ) R O 1 9 9 2 8 7 3 9 0 8I n s t a l l a t i o n s d ' u s a g e r s R O 1 9 9 2 t r a i t é e s p a r l e l a b o r a t o i r e d ' e s s a i s d e l ' E n t r e p r i s e des P T T c o m m e m a n d a t s d ' e s s a i a u s e n s d e l ' a r t i c l e 4 . L a p r o c é d u r e d ' a g r é m e n t s e r a r é g i e p a r l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 2 L e s i n s t a l l a t i o n s d ' u s a g e r s h o m o l o g u é e s e n v e r t u d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 0 dé- c e m b r e 1 9 8 7 1 ) c o n c e r n a n t l ' h o m o l o g a t i o n d ' i n s t a l l a t i o n s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s e t l e s i n s t a l l a t i o n s d ' u s a g e r s o f f e r t e s p a r l ' E n t r e p r i s e d e s P T T s e l o n l ' a n c i e n d r o i t s o n t r é p u t é e s a g r é é e s . A r t . 3 1 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r m a i 1 9 9 2 . 2 5 mars 1 9 9 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , F e l b e r L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 5 1 3 2 1 ) R O 1 9 8 8 8 7 9 0 9L o i f é d é r a l e s u r l ' i n f o r m a t i o n d e s c o n s o m m a t r i c e s e t d e s c o n s o m m a t e u r s ( L I C ) d u 5 o c t o b r e 1 9 9 0 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 3 1 s e x i e s , 1 e r a l i n é a , d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 7 m a i 1 9 8 6 1 ) , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : B u t A r t i c l e p r e m i e r L a p r é s e n t e l o i v i s e à e n c o u r a g e r u n e i n f o r m a t i o n o b j e c t i v e des c o n s o m m a t r i c e s e t d e s c o n s o m m a t e u r s ( c i - a p r è s c o n s o m m a t e u r s ) : a . e n é d i c t a n t des p r e s c r i p t i o n s c o n c e r n a n t l a d é c l a r a t i o n s u r l e s b i e n s e t l e s s e r v i c e s ; b . e n s o u t e n a n t l e s a c t i v i t é s d e s o r g a n i s a t i o n s d e c o n s o m m a t r i c e s e t d e c o n s o m - m a t e u r s ( c i - a p r è s o r g a n i s a t i o n s ) p a r d e s a i d e s f i n a n c i è r e s . S e c t i o n 2 : D é c l a r a t i o n s u r l e s b i e n s e t l e s s e r v i c e s A r t . 2 P r i n c i p e s 1 D a n s l a m e s u r e o ù l ' i n t é r ê t des c o n s o m m a t e u r s l e j u s t i f i e d o i v e n t ê t r e i n d i q u é s s o u s u n e f o r m e p e r m e t t a n t l e s c o m p a r a i s o n s : a . l e s c a r a c t é r i s t i q u e s e s s e n t i e l l e s d e s b i e n s m i s e n v e n t e o u d o n t l ' u s a g e e s t p r o p o s é à d e s tiers; b . l e s é l é m e n t s e s s e n t i e l s des s e r v i c e s d é s i g n é s p a r l e C o n s e i l f é d é r a l . 2 L ' o b l i g a t i o n d e d é c l a r e r i n c o m b e à c e l u i qui m e t e n v e n t e d e t e l s b i e n s o u q u i o f f r e d e t e l s s e r v i c e s . 3 L e s d é c l a r a t i o n s é t r a n g è r e s s o n t r e c o n n u e s d a n s l a m e s u r e o ù e l l e s s o n t c o m p a r a b l e s a u x d é c l a r a t i o n s s u i s s e s . 4 L e s e c r e t d ' a f f a i r e s e t d e f a b r i c a t i o n d e m e u r e g a r a n t i . 5 L ' o b l i g a t i o n d e f o u r n i r des i n d i c a t i o n s qui d é c o u l e n t d ' a u t r e s d i s p o s i t i o n s f é d é r a l e s a i n s i q u e des d i s p o s i t i o n s c a n t o n a l e s e t i n t e r c a n t o n a l e s c o n c e r n a n t l e c o n t r ô l e d e s m é d i c a m e n t s e s t r é s e r v é e . 6 L e s i n d i c a t i o n s s o n t r é d i g é e s d a n s l e s l a n g u e s o f f i c i e l l e s d e l a S u i s s e . R S 9 4 4 . 0 1 ) F F 1 9 8 6 I I 3 6 0 9 1 0 1 9 9 2 — 1 5 9( � I n f o r m a t i o n d e s c o n s o m m a t e u r s R O 1 9 9 2 A r t . 3 C o n v e n t i o n s d e d r o i t p r i v é Les m i l i e u x é c o n o m i q u e s c o n c e r n é s e t l e s o r g a n i s a t i o n s c o n v i e n n e n t d e s b i e n s p o u r l e s q u e l s d e s i n d i c a t i o n s d o i v e n t ê t r e f o u r n i e s . I l s c o n v i e n n e n t é g a l e m e n t d e s e x i g e n c e s a u x q u e l l e s d o i v e n t s a t i s f a i r e l a f o r m e e t l e c o n t e n u d e s d é c l a r a t i o n s s u r l e s b i e n s p r é c i t é s e t s u r l e s s e r v i c e s d é s i g n é s p a r le C o n s e i l f é d é r a l . I l s t i e n n e n t c o m p t e des n o r m e s i n t e r n a t i o n a l e s e t o b s e r v e n t l e p r i n c i p e d e l a n o n - d i s c r i m i n a - t i o n . A r t . 4 O r d o n n a n c e s d u C o n s e i l f é d é r a l A p r è s a v o i r e n t e n d u l e s m i l i e u x é c o n o m i q u e s c o n c e r n é s e t l e s o r g a n i s a t i o n s , le C o n s e i l f é d é r a l p e u t f i x e r la f o r m e e t l e c o n t e n u d e l a d é c l a r a t i o n p a r v o i e d ' o r d o n n a n c e : a . s i a u c u n e e n t e n t e n ' e s t i n t e r v e n u e e n t e m p s u t i l e o u b . s i l e s t e r m e s d e l ' e n t e n t e n e s o n t p a s r e s p e c t é s d e m a n i è r e s a t i s f a i s a n t e . S e c t i o n 3 : A i d e s f i n a n c i è r e s a c c o r d é e s a u x o r g a n i s a t i o n s A r t . 5 P r i n c i p e s 1 L a C o n f é d é r a t i o n p e u t a c c o r d e r d e s a i d e s f i n a n c i è r e s a u x o r g a n i s a t i o n s d o n t l ' a c t i v i t é e s t d ' i m p o r t a n c e n a t i o n a l e e t qui s e c o n s a c r e n t s t a t u t a i r e m e n t e t e x c l u s i v e m e n t à l a p r o t e c t i o n des c o n s o m m a t e u r s , d a n s l e s l i m i t e s des c r é d i t s a l l o u é s e t j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e l a m o i t i é d e s f r a i s p r i s e n c o m p t e , p o u r a . l ' i n f o r m a t i o n o b j e c t i v e e t p e r t i n e n t e d e s c o n s o m m a t e u r s p a r la p r e s s e o u l e s m é d i a s é l e c t r o n i q u e s ; b . l ' e x é c u t i o n d e t e s t s c o m p a r a t i f s p o r t a n t s u r l e s c a r a c t é r i s t i q u e s e s s e n t i e l l e s c l a i r e m e n t s a i s i s s a b l e s d e s b i e n s e t s u r l e s é l é m e n t s e s s e n t i e l s d e s s e r v i c e s ; c . l a n é g o c i a t i o n d e c o n v e n t i o n s s u r l e s i n d i c a t i o n s à f o u r n i r . 2 L a C o n f é d é r a t i o n p e u t a u s s i a c c o r d e r des a i d e s f i n a n c i è r e s a u s e n s d u l e r a l i n é a , l e t t r e a , à d ' a u t r e s o r g a n i s a t i o n s d o n t l ' a c t i v i t é e s t d ' i m p o r t a n c e n a t i o n a l e e t qui s e c o n s a c r e n t s t a t u t a i r e m e n t à l ' i n f o r m a t i o n d e s c o n s o m m a t e u r s . A r t . 6 E x é c u t i o n d e t e s t s c o m p a r a t i f s 1 L a C o n f é d é r a t i o n n ' a c c o r d e d ' a i d e s f i n a n c i è r e s p o u r l ' e x é c u t i o n d e t e s t s c o m - p a r a t i f s q u e s i , p o u r l ' e n s e m b l e d e c e u x q u ' e l l e e x é c u t e , l ' o r g a n i s a t i o n : a . c h o i s i t l e s t h è m e s des t e s t s e t e f f e c t u e c e u x - c i p o u r r é p o n d r e a u x b e s o i n s d ' i n f o r m a t i o n d e s c o n s o m m a t e u r s ; b . e f f e c t u e l e s t e s t s s e l o n d e s p r i n c i p e s s c i e n t i f i q u e s ; c . a s s u r e u n e e x é c u t i o n des t e s t s t e c h n i q u e m e n t i m p e c c a b l e , c o m p é t e n t e e t n e u t r e ; d . a c c o r d e a u x f o u r n i s s e u r s c o n c e r n é s l e d r o i t d ' ê t r e e n t e n d u s . 2 L e s e r v i c e f é d é r a l c o m p é t e n t v e i l l e à a s s u r e r la c o o r d i n a t i o n d e s t e s t s c o m - p a r a t i f s e x é c u t é s p a r l e s o r g a n i s a t i o n s q u i r e ç o i v e n t des a i d e s f i n a n c i è r e s . 9 1 1I n f o r m a t i o n d e s c o n s o m m a t e u r s R O 1 9 9 2 A r t . 7 I n d é p e n d a n c e d a n s l ' e x é c u t i o n d e s t e s t s L ' o r g a n i s a t i o n qui o b t i e n t d e s a i d e s f i n a n c i è r e s p o u r l ' e x é c u t i o n d e t e s t s c o m - p a r a t i f s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 5 , t e r a l i n é a , l e t t r e b , n e d o i t p a s s e t r o u v e r d a n s u n r a p p o r t d e d é p e n d a n c e qui n e l u i p e r m e t p l u s d e g a r a n t i r u n e e x é c u t i o n o b j e c t i v e des t e s t s . S e c t i o n 4 : O b l i g a t i o n d e r e n s e i g n e r A r t . 8 1 L e s o r g a n i s a t i o n s qui d e m a n d e n t d e s a i d e s f i n a n c i è r e s d o i v e n t f o u r n i r à l ' a u t o r i - t é a d m i n i s t r a t i v e c o m p é t e n t e t o u s l e s r e n s e i g n e m e n t s n é c e s s a i r e s e t l u i p e r m e t t r e d e c o n s u l t e r l e s p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s . 2 L e s m i l i e u x é c o n o m i q u e s c o n c e r n é s , l e s o r g a n i s a t i o n s ainsi q u e l e s p e r s o n n e s q u i f o u r n i s s e n t l e s b i e n s e t l e s s e r v i c e s d o i v e n t c o m m u n i q u e r à l ' a u t o r i t é ad- m i n i s t r a t i v e c o m p é t e n t e t o u s l e s r e n s e i g n e m e n t s n é c e s s a i r e s à l ' e x é c u t i o n d e s p r e s c r i p t i o n s d u C o n s e i l f é d é r a l r e l a t i v e s a u x d é c l a r a t i o n s s u r l e s b i e n s e t l e s s e r v i c e s ( a r t . 4 ) . S e c t i o n 5 : C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e l a c o n s o m m a t i o n A r t . 9 1 L e C o n s e i l f é d é r a l i n s t i t u e u n e c o m m i s s i o n f é d é r a l e d e l a c o n s o m m a t i o n q u i c o m p r e n d des r e p r é s e n t a n t s d e s c o n s o m m a t e u r s , d e l ' é c o n o m i e e t d e l a s c i e n c e . 2 L a c o m m i s s i o n a s s i s t e , à t i t r e c o n s u l t a t i f , l e C o n s e i l f é d é r a l e t l e s d é p a r t e m e n t s d a n s l e s q u e s t i o n s t o u c h a n t à l a c o n s o m m a t i o n . 3 L a c o m m i s s i o n e n c o u r a g e la c o l l a b o r a t i o n e n t r e l e s m i l i e u x i n t é r e s s é s e n v u e d e r é s o u d r e l e s q u e s t i o n s t o u c h a n t à l a c o n s o m m a t i o n . S e c t i o n 6 : P r o c é d u r e ; d i s p o s i t i o n s p é n a l e s A r t . 1 0 P r o c é d u r e L e s d i s p o s i t i o n s s u r l a p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e f é d é r a l e s o n t a p p l i c a b l e s a u x d é c i s i o n s d e la C o n f é d é r a t i o n . A r t . 1 1 A c t e s p u n i s s a b l e s 1 S e r a p u n i d e l ' a m e n d e c e l u i q u i , i n t e n t i o n n e l l e m e n t : a . a u r a c o n t r e v e n u a u x p r e s c r i p t i o n s d u C o n s e i l f é d é r a l r e l a t i v e s a u x d é c l a r a - t i o n s s u r l e s b i e n s e t l e s services ( a r t . 4 ) , l o r s q u e c e s p r e s c r i p t i o n s p r é v o i e n t u n e p e i n e ; b . n e s e s e r a pas s o u m i s à l ' o b l i g a t i o n d e r e n s e i g n e r p r é v u e à l ' a r t i c l e 8 , 2 e a l i n é a . 9 1 2I n f o r m a t i o n d e s c o n s o m m a t e u r s R O 1 9 9 2 2 E n c a s d e n é g l i g e n c e , l ' a m e n d e p o u r r a a t t e i n d r e 2 0 0 0 francs. 3 D a n s l e s c a s d e p e u d e g r a v i t é , l e j u g e p e u t r e n o n c e r à l a p e i n e . A r t . 1 2 R a p p o r t a v e c l a l o i f é d é r a l e sur l e d r o i t p é n a l a d m i n i s t r a t i f 1 L a l o i f é d é r a l e s u r l e d r o i t p é n a l a d m i n i s t r a t i f 1 ) e s t a p p l i c a b l e à la p o u r s u i t e p é n a l e e t a u j u g e m e n t p é n a l . 2 L ' a u t o r i t é a d m i n i s t r a t i v e d e p o u r s u i t e e t d e j u g e m e n t e s t l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e . S e c t i o n 7 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 1 3 E x é c u t i o n 1 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n . I l é d i c t e l e s d i s p o s i t i o n s n é c e s - s a i r e s . 2 P o u r l ' e x é c u t i o n des d i s p o s i t i o n s , i l p e u t f a i r e a p p e l a u x a s s o c i a t i o n s é c o n o - m i q u e s e t a u x o r g a n i s a t i o n s c o n c e r n é e s . A r t . 1 4 R é f é r e n d u m e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L a p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e la d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r . C o n s e i l des E t a t s , 5 o c t o b r e 1 9 9 0 C o n s e i l n a t i o n a l , 5 o c t o b r e 1 9 9 0 L e p r é s i d e n t : C a v e l t y L e p r é s i d e n t : R u f f t ' L a s e c r é t a i r e : H u b e r L e s e c r é t a i r e : K o e h l e r E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t à la p r é s e n t e l o i a e x p i r é l e 1 4 j a n v i e r 1 9 9 1 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . 2 > 2 L a p r é s e n t e l o i e n t r e e n v i g u e u r l e t e r m a i 1 9 9 2 . i e r a v r i l 1 9 9 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , F e l b e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 0 1 7 3 1 ) R S 3 1 3 . 0 2 ) F F 1 9 9 0 I I I 5 7 6 9 1 3O r d o n n a n c e s u r l ' a i d e f i n a n c i è r e e n f a v e u r d e s a s s o c i a t i o n s d e c o n s o m m a t e u r s d u i c i a v r i l 1 9 9 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 1 3 d e l a l o i f é d é r a l e d u 5 o c t o b r e 1 9 9 0 1 ) s u r l ' i n f o r m a t i o n d e s c o n s o m m a t r i c e s e t c o n s o m m a t e u r s ( L I C ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r A s s o c i a t i o n s d e c o n s o m m a t e u r s ( a r t . 5 , 1 e ` a l . , L I C ) 1 U n e a i d e f i n a n c i è r e p e u t ê t r e a c c o r d é e a u x a s s o c i a t i o n s d e c o n s o m m a t e u r s s u i v a n t e s : a . A s s o c i a z i o n e c o n s u m a t r i c i d e l l a S v i z z e r a i t a l i a n a (ACSI); b . F é d é r a t i o n r o m a n d e des c o n s o m m a t r i c e s ( F R C ) ; c . K o n s u m e n t i n n e n f o r u m S c h w e i z ( K F ) ; d . S t i f t u n g f ü r K o n s u m e n t e n s c h u t z ( S K S ) . 2 L e s a u t r e s o r g a n i s a t i o n s q u i d e m a n d e n t u n e a i d e f i n a n c i è r e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 5 , l e ` a l i n é a , L I C d o i v e n t s ' a d r e s s e r a u B u r e a u d e la c o n s o m m a t i o n ( B u r e a u ) e t p r o u v e r q u ' e l l e s s a t i s f o n t a u x e x i g e n c e s f i x é e s p a r l a L I C . A r t . 2 A u t r e s o r g a n i s a t i o n s ( a r t . 5 , 2 e a l . , L I C ) L e s o r g a n i s a t i o n s q u i d e m a n d e n t u n e a i d e f i n a n c i è r e p o u r l e u r s activités d ' i n f o r - m a t i o n d e s c o n s o m m a t e u r s d o i v e n t s ' a d r e s s e r a u B u r e a u e t p r o u v e r q u ' e l l e s s a t i s f o n t a u x e x i g e n c e s f i x é e s p a r l a L I C . A r t . 3 F r a i s d é t e r m i n a n t s 1 L e s f r a i s s u i v a n t s s o n t d é t e r m i n a n t s l o r s q u ' i l s s o n t e n r e l a t i o n a v e c l ' i n f o r m a t i o n o b j e c t i v e des c o n s o m m a t e u r s : f r a i s d e p e r s o n n e l , d e p r o d u c t i o n , d e d i s t r i b u t i o n e t d ' i n f r a s t r u c t u r e . 2 C o n c e r n a n t l ' e x é c u t i o n d e t e s t s c o m p a r a t i f s , l e s f r a i s s u i v a n t s s o n t é g a l e m e n t d é t e r m i n a n t s : a c h a t d u m a t é r i e l à t e s t e r e t c o û t s e x t e r n e s , e n p a r t i c u l i e r p o u r la p r é p a r a t i o n e t l ' e x é c u t i o n d e s tests. 3 C o n c e r n a n t la n é g o c i a t i o n d e c o n v e n t i o n s s u r l e s d é c l a r a t i o n s , l e s f r a i s d ' é l a b o - r a t i o n e t d e m i s e s u r p i e d des d é c l a r a t i o n s ( y c o m p r i s l e s f r a i s d ' e x p e r t s e t d e n é g o c i a t i o n ) s o n t d é t e r m i n a n t s o u t r e l e s f r a i s v i s é s a u t e r a l i n é a . R S 9 4 4 . 5 � > R S 9 4 4 . 0 ; R O 1 9 9 2 9 1 0 9 1 4 1 9 9 2 — 1 4 7A i d e f i n a n c i è r e e n f a v e u r d e s a s s o c i a t i o n s d e c o n s o m m a t e u r s R O 1 9 9 2 A r t . 4 I m p o r t a n c e d e l ' a i d e f i n a n c i è r e L ' a i d e f i n a n c i è r e n e p e u t d é p a s s e r 5 0 p o u r c e n t d e s f r a i s d é t e r m i n a n t s . L e s r e c e t t e s des a s s o c i a t i o n s d e c o n s o m m a t e u r s n e s o n t p a s d é d u i t e s d e s f r a i s d é t e r m i n a n t s b r u t s . A r t . 5 R é p a r t i t i o n d e l ' a i d e f i n a n c i è r e 1 S i l e m o n t a n t d e l ' a i d e f i n a n c i è r e n e s u f f i t pas à c o u v r i r 5 0 p o u r c e n t d e s f r a i s d é t e r m i n a n t s , l a s o m m e e s t r é p a r t i e d e l a m a n i è r e s u i v a n t e : a . l e s a s s o c i a t i o n s d e c o n s o m m a t e u r s v i s é e s à l ' a r t i c l e l e r , l e r a l i n é a , r e ç o i v e n t 9 0 p o u r c e n t a u m o i n s d e la s o m m e t o t a l e ; le D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e ( d é p a r t e m e n t ) f i x e l e s d é t a i l s d e la r é p a r t i t i o n ; b . l e s a s s o c i a t i o n s v i s é e s à l ' a r t i c l e 2 r e ç o i v e n t 1 0 p o u r c e n t a u p l u s d e la s o m m e t o t a l e , à r é p a r t i r a u p r o r a t a des f r a i s d é t e r m i n a n t s . 2 S i d ' a u t r e s o r g a n i s a t i o n s a u s e n s d e l ' a r t i c l e t e r , 2 e a l i n é a , d e m a n d e n t u n e a i d e f i n a n c i è r e , o u s i d e s a s s o c i a t i o n s qui r e ç o i v e n t u n e a i d e s e r e g r o u p e n t e n o r g a n i s a t i o n s f a î t i è r e s , l e d é p a r t e m e n t d é c i d e d e l a r é p a r t i t i o n d e l ' a i d e p o u r l ' a n n é e s u i v a n t e . A r t . 6 A i d e f i n a n c i è r e p o u r l ' e x é c u t i o n d e t e s t s c o m p a r a t i f s U n e a i d e f i n a n c i è r e p e u t ê t r e a c c o r d é e p o u r l ' e x é c u t i o n d e t e s t s c o m p a r a t i f s s i l ' o c c a s i o n a é t é d o n n é e à t o u t e s l e s a s s o c i a t i o n s d e c o n s o m m a t e u r s i n t é r e s s é e s d e p a r t i c i p e r d e m a n i è r e a p p r o p r i é e à l ' é l a b o r a t i o n d e s t e s t s e t s i l e s r é s u l t a t s o n t é t é m i s à l e u r d i s p o s i t i o n p o u r p u b l i c a t i o n . A r t . 7 T e s t s c o m p a r a t i f s L e s t e s t s p o u r l e s q u e l s u n e a i d e e s t a c c o r d é e d o i v e n t : a . a n a l y s e r d e m a n i è r e c o m p a r a t i v e des p r o d u i t s o u d e s s e r v i c e s d e m ê m e n a t u r e o u des c a r a c t é r i s t i q u e s d e p r o d u i t s o u d e s e r v i c e s i n t é r e s s a n t p a r t i - c u l i è r e m e n t l e s c o n s o m m a t e u r s ; b . c o n c e r n e r des o b j e t s q u i , a u m o m e n t d u c h o i x , s o n t aussi r e p r é s e n t a t i f s q u e p o s s i b l e d u m a r c h é c o r r e s p o n d a n t ; c . c o n c e r n e r des o b j e t s acquis — c o m m e p a r l e s c o n s o m m a t e u r s — d e m a n i è r e a n o n y m e s u r l e m a r c h é . A r t . 8 P r o g r a m m e s d e t e s t 1 L e s p r o g r a m m e s d e t e s t s d o i v e n t t e n i r c o m p t e d e s p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s e t des n o r m e s r e c o n n u e s a p p l i c a b l e s a u x o b j e t s à t e s t e r e t a u x m é t h o d e s d e t e s t s , p o u r a u t a n t q u e c e l l e s - c i s o i e n t s i g n i f i c a t i v e s p a r r a p p o r t à l ' o b j e c t i f d u t e s t e t à s o n e x é c u t i o n . 2 L e s p r o g r a m m e s d e t e s t s d o i v e n t ê t r e é l a b o r é s d e m a n i è r e à g a r a n t i r u n e e x é c u t i o n c o r r e c t e des t e s t s , a u b e s o i n a v e c l e c o n c o u r s d ' e x p e r t s . 9 1 5A i d e f i n a n c i è r e e n f a v e u r d e s a s s o c i a t i o n s d e c o n s o m m a t e u r s R O 1 9 9 2 3 L o r s q u e c e r t a i n e s c a r a c t é r i s t i q u e s des p r o d u i t s n e p e u v e n t ê t r e é v a l u é e s q u e s u b j e c t i v e m e n t , i l f a u t le m e n t i o n n e r d a n s l e r a p p o r t d e t e s t . D ' a u t r e p a r t , des m e s u r e s a p p r o p r i é e s d o i v e n t ê t r e p r i s e s p o u r g a r a n t i r la p l u s g r a n d e o b j e c t i v i t é p o s s i b l e ( a u g m e n t a t i o n d u n o m b r e d ' a n a l y s e s , u t i l i s a t i o n d e c r i t è r e s d ' é v a l u a t i o n n u a n c é s ) . A r t . 9 R é s u l t a t s d e t e s t s 1 L e s r é s u l t a t s d e t e s t s d e s t i n é s à ê t r e p u b l i é s d o i v e n t a u p a r a v a n t ê t r e s o u m i s i n d i v i d u e l l e m e n t a u f a b r i c a n t , à l ' i m p o r t a t e u r o u a u f o u r n i s s e u r c o n c e r n é , a f i n q u e c e l u i - c i p u i s s e ê t r e e n t e n d u . L e d é l a i i m p a r t i d o i t ê t r e s u f f i s a n t p o u r q u e l e u r s o b j e c t i o n s é v e n t u e l l e s p u i s s e n t ê t r e p r i s e s e n c o n s i d é r a t i o n . 2 L e s r é s u l t a t s d e t e s t s dus à u n d é f a u t m a n i f e s t e m e n t e x c e p t i o n n e l n e d o i v e n t p a s ê t r e p u b l i é s s a n s u n c o m m e n t a i r e a d é q u a t . A r t . 1 0 C o n s u l t a t i o n des d o c u m e n t s c o n c e r n a n t l e s t e s t s A p r è s l a p u b l i c a t i o n d u t e s t , l e f a b r i c a n t , l ' i m p o r t a t e u r o u le f o u r n i s s e u r e s t a u t o r i s é à c o n s u l t e r l e s d o c u m e n t s r e l a t i f s a u t e s t l e c o n c e r n a n t . C e d r o i t s ' é t e i n t d e u x mois a p r è s la p u b l i c a t i o n d e s r é s u l t a t s . A r t . 1 1 P r o c é d u r e 1 L e s d e m a n d e s d ' a i d e f i n a n c i è r e p o u r l a p u b l i c a t i o n d ' i n f o r m a t i o n s e t l ' e x é c u t i o n d e t e s t s d o i v e n t ê t r e a d r e s s é e s a u B u r e a u d e la c o n s o m m a t i o n s u r u n e f o r m u l e p r é v u e à c e t e f f e t ; e l l e s d o i v e n t c o n t e n i r u n b u d g e t des c o û t s . L e B u r e a u d é c i d e p o u r q u e l l e s a c t i v i t é s d ' i n f o r m a t i o n e t d e t e s t s l ' a i d e s e r a a c c o r d é e e t v e i l l e à la c o o r d i n a t i o n . 2 U n e a i d e f i n a n c i è r e n ' e s t a c c o r d é e p o u r la n é g o c i a t i o n d e c o n v e n t i o n s s u r l e s d é c l a r a t i o n s q u e s i l e s o r g a n i s a t i o n s r e q u é r a n t e s s e s o n t m i s e s d ' a c c o r d s u r l e u r r e p r é s e n t a t i o n l o r s d e s n é g o c i a t i o n s e t s u r l a r é p a r t i t i o n d e s c o û t s . L e B u r e a u v e i l l e à la c o o r d i n a t i o n des a c t i v i t é s d a n s c e d o m a i n e . A r t . 1 2 E n t r é e e n v i g u e u r 1 P o u r l ' a n n é e 1 9 9 2 , l ' a i d e f i n a n c i è r e s e r a a c c o r d é e c o n f o r m é m e n t à l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , à c o n c u r r e n c e d u b u d g e t v o t é . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e r m a i 1 9 9 2 . l e r a v r i l 1 9 9 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , F e l b e r L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 5 1 5 7 9 1 6O r d o n n a n c e d u D F E P s u r l a r é p a r t i t i o n d e l ' a i d e financière e n f a v e u r d e s a s s o c i a t i o n s d e c o n s o m m a t e u r s d u 6 a v r i l 1 9 9 2 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l ' a r t i c l e 5 , 1 e ' a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 e r a v r i l 1 9 9 2 1 ) s u r l ' a i d e f i n a n c i è r e e n f a v e u r des a s s o c i a t i o n s d e c o n s o m m a t e u r s , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r R é p a r t i t i o n d e l ' a i d e f i n a n c i è r e S i l e m o n t a n t d e l ' a i d e f i n a n c i è r e n e s u f f i t p a s à c o u v r i r 5 0 p o u r c e n t d e s f r a i s d é t e r m i n a n t s , l a s o m m e e s t r é p a r t i e d e l a m a n i è r e s u i v a n t e : P o u r l ' a n n é e 1 9 9 2 D è s 1 9 9 3 e n % e n % a . A s s o c i a z i o n e c o n s u m a t r i c i d e l l a S v i z z e r a i t a l i a n a ( A C S I ) 1 0 1 0 b . F é d é r a t i o n r o m a n d e des c o n s o m m a t r i c e s ( F R C ) 2 5 3 0 c . K o n s u m e n t i n n e n f o r u m S c h w e i z ( K F ) 2 5 3 0 d . S t i f t u n g f ü r K o n s u m e n t e n s c h u t z ( S K S ) 4 0 3 0 A r t . 2 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r m a i 1 9 9 2 . 6 a v r i l 1 9 9 2 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z 3 5 1 6 9 R S 9 4 4 . 5 5 ' 1 R O 1 9 9 2 9 1 4 1 9 9 2 - 2 1 8 9 1 7E c h a n g e d e l e t t r e s d u 1 1 j u i n 1 9 5 4 e n t r e l a S u i s s e e t l a i t t r q u i e c o n c e r n a n t l a s u p p r e s s i o n r é c i p r o q u e d u v i s a R S 0 . 1 4 2 . 1 1 7 . 6 3 5 ; R O 1 9 8 3 9 8 M o d i f i c a t i o n L a n o t e d e bas d e p a g e r e l a t i v e a u p a r a g r a p h e 1 d e l ' E c h a n g e d e l e t t r e s d u 1 1 j u i n 1 9 5 4 e n t r e la S u i s s e e t la T u r q u i e c o n c e r n a n t l a s u p p r e s s i o n r é c i p r o q u e d u v i s a e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : « 1 ) S u s p e n d u t e m p o r a i r e m e n t p a r d é c i s i o n d u Conseil f é d é r a l , a v e c e f f e t l e 1 5 j u i l l e t 1 9 8 2 , p o u r l e s t i t u l a i r e s d e p a s s e p o r t s t u r c s o r d i n a i r e s . » 3 5 1 5 4 9 1 8 1 9 9 2 - 2 0 6E c h a n g e d e n o t e s d u 2 8 n o v e m b r e 1 9 6 8 e n t r e l a S u i s s e e t l a Y o u g o s l a v i e c o n c e r n a n t l a s u p p r e s s i o n r é c i p r o q u e d u v i s a E n t r é e n v i g u e u r l e 2 8 d é c e m b r e 1 9 6 8 T e x t e o r i g i n a l A m b a s s a d e d e l a R é p u b l i q u e s o c i a l i s t e f é d é r a t i v e d e Y o u g o s l a v i e e n S u i s s e B e r n e , l e 2 8 n o v e m b r e 1 9 6 8 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e 3 0 0 3 B e r n e L ' A m b a s s a d e d e l a R é p u b l i q u e s o c i a l i s t e f é d é r a t i v e d e Y o u g o s l a v i e p r é s e n t e s e s c o m p l i m e n t s a u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e e t a l ' h o n n e u r d ' a c c u s e r r é c e p t i o n d e s a n o t e d e c e j o u r l u i f a i s a n t s a v o i r q u e le G o u v e r n e m e n t s u i s s e e s t d i s p o s é à c o n c l u r e a v e c l e G o u v e r n e m e n t y o u g o s l a v e u n a c c o r d s u r l a s u p p r e s s i o n r é c i p r o q u e d u v i s a , f o n d é s u r l e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s : 1 . L e s r e s s o r t i s s a n t s s u i s s e s e t l e s r e s s o r t i s s a n t s d e l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h - t e n s t e i n m u n i s d ' u n p a s s e p o r t n a t i o n a l v a l a b l e p o u r r o n t e n t r e r e n Y o u g o s l a - v i e , y d e m e u r e r j u s q u ' à t r o i s m o i s e t v o y a g e r e n t r a n s i t s a n s ê t r e t e n u s d e s e p r o c u r e r u n v i s a . 2 . L e s r e s s o r t i s s a n t s y o u g o s l a v e s m u n i s d ' u n p a s s e p o r t n a t i o n a l v a l a b l e p o u r - r o n t e n t r e r e n S u i s s e e t a u L i e c h t e n s t e i n , y d e m e u r e r j u s q u ' à t r o i s m o i s e t v o y a g e r e n t r a n s i t s a n s ê t r e t e n u s d e s e p r o c u r e r u n v i s a . ' 3 . L e s r e s s o r t i s s a n t s s u i s s e s e t l e s r e s s o r t i s s a n t s d e l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h - t e n s t e i n q u i d é s i r e n t r é s i d e r e n Y o u g o s l a v i e p l u s d e t r o i s m o i s o u q u i v e u l e n t s ' y r e n d r e p o u r y e x e r c e r u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e , s a l a r i é e o u i n d é p e n d a n t e , d e v r o n t s e p r o c u r e r a v a n t l e u r d é p a r t u n v i s a d ' e n t r é e a u p r è s d e l a r e p r é s e n - t a t i o n d i p l o m a t i q u e o u c o n s u l a i r e y o u g o s l a v e c o m p é t e n t e . 4 . L e s r e s s o r t i s s a n t s y o u g o s l a v e s q u i d é s i r e n t r é s i d e r e n S u i s s e o u a u L i e c h - t e n s t e i n p l u s d e t r o i s m o i s o u q u i v e u l e n t s ' y r e n d r e p o u r y e x e r c e r u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e , s a l a r i é e o u i n d é p e n d a n t e , d e v r o n t s e p r o c u r e r a v a n t l e u r d é p a r t u n v i s a d ' e n t r é e a u p r è s d e l a r e p r é s e n t a t i o n d i p l o m a t i q u e o u c o n s u - l a i r e s u i s s e c o m p é t e n t e . R S 0 . 1 4 2 . 1 1 8 . 1 8 2 1 ) S u s p e n d u t e m p o r a i r e m e n t p a r d é c i s i o n d u C o n s e i l f é d é r a l , a v e c e f f e t l e 1 , * j a n v i e r 1 9 9 2 , p o u r l e s t i t u l a i r e s d e p a s s e p o r t s y o u g o s l a v e s o r d i n a i r e s . 1 9 9 2 - 2 0 4 9 1 9S u p p r e s s i o n r é c i p r o q u e d u v i s a R O 1 9 9 2 5 . L a d é t e n t i o n d ' u n l i v r e t d e m a r i n d é l i v r é p a r l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s e t a t t e s t a n t q u e son p o r t e u r a la n a t i o n a l i t é d u p a y s q u i a d é l i v r é c e d o c u m e n t a u t o r i s e r a é g a l e m e n t s o n t i t u l a i r e à e n t r e r s a n s v i s a r e s p e c t i v e m e n t e n Yougoslavie, e n S u i s s e e t a u L i e c h t e n s t e i n e t à t r a n s i t e r é g a l e m e n t s a n s v i s a à c o n d i t i o n q u ' i l p u i s s e f o u r n i r la p r e u v e a u x a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s , é v e n t u e l l e m e n t p a r la p r o d u c t i o n d ' a t t e s t a t i o n s , q u ' i l v o y a g e p o u r l ' u n des m o t i f s s u i v a n t s : a ) c o n g é l i m i t é p e n d a n t q u e l e n a v i r e s u r l e q u e l i l e s t e n g a g é e s t a n c r é a u p o r t ; o u b ) s e r e n d r e à b o r d d e son n a v i r e o u d ' u n a u t r e n a v i r e à b o r d d u q u e l i l e s t t r a n s f é r é ; o u c ) t r a n s i t e r p o u r r e j o i n d r e s o n n a v i r e d a n s u n a u t r e p a y s o u e n c a s d e r a p a t r i e m e n t . 6 . L e s r e s s o r t i s s a n t s s u i s s e s e t l e s r e s s o r t i s s a n t s d e la P r i n c i p a u t é d e L i e c h - t e n s t e i n v o y a g e a n t s o u s l e c o u v e r t d ' u n e l i s t e c o l l e c t i v e t e n a n t l i e u d e p a s s e p o r t e t l e s r e s s o r t i s s a n t s y o u g o s l a v e s v o y a g e a n t s o u s le c o u v e r t d ' u n p a s s e p o r t c o l l e c t i f b é n é f i c i e r o n t d e s a v a n t a g e s p r é v u s a u x c h i f f r e s 1 e t 2 , a u x c o n d i t i o n s suivantes: a ) la l i s t e c o l l e c t i v e t e n a n t l i e u d e p a s s e p o r t d o i t c o n t e n i r l e n o m e t l e p r é n o m , l a d a t e e t l e l i e u d e n a i s s a n c e e t l e d o m i c i l e d e c h a q u e m e m b r e d u g r o u p e . L e p a s s e p o r t c o l l e c t i f d o i t c o n t e n i r le n o m e t l e p r é n o m , l a d a t e e t l e l i e u d e n a i s s a n c e e t l e d o m i c i l e d u c h e f d e g r o u p e a i n s i q u e le nom, l e p r é n o m e t l e n u m é r o d e l a c a r t e d ' i d e n t i t é d e c h a q u e m e m b r e d u g r o u p e ; b ) c h a q u e p e r s o n n e d o i t p o s s é d e r u n e p i è c e d e l é g i t i m a t i o n o f f i c i e l l e , a v e c p h o t o g r a p h i e ; c ) l e n o m b r e d e s p e r s o n n e s v o y a g e a n t s o u s l e c o u v e r t d ' u n p a s s e p o r t c o l l e c t i f o u d ' u n e l i s t e c o l l e c t i v e t e n a n t l i e u d e p a s s e p o r t n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à c i n q e t n e d o i t p a s d é p a s s e r c i n q u a n t e . 7 . L e s r e s s o r t i s s a n t s s u i s s e s e t l e s r e s s o r t i s s a n t s d e l a P r i n c i p a u t é d e Liech- t e n s t e i n r é s i d a n t e n Y o u g o s l a v i e , q u i v o y a g e n t à l ' é t r a n g e r , s e r o n t d i s p e n s é s d u v i s a p o u r la s o r t i e d e Y o u g o s l a v i e e t p o u r l e u r r e t o u r e n Y o u g o s l a v i e . L e s r e s s o r t i s s a n t s y o u g o s l a v e s r é s i d a n t e n S u i s s e o u a u L i e c h t e n s t e i n , qui v o y a g e n t à l ' é t r a n g e r , n ' o n t é g a l e m e n t p a s b e s o i n d ' u n v i s a p o u r s o r t i r d e S u i s s e o u d u L i e c h t e n s t e i n n i p o u r y r e v e n i r . 8 . L e G o u v e r n e m e n t d e l ' u n e des P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , d o n t l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s o n t d é l i v r é l ' u n d e s t i t r e s d e v o y a g e m e n t i o n n é s a u x a r t i c l e s 1 , 2 , 5 e t 6 d u p r é s e n t A c c o r d , r e c e v r a à t o u t m o m e n t s a n s f o r m a l i t é s u r s o n t e r r i t o i r e l e s p e r s o n n e s p o s s é d a n t l ' u n d e c e s t i t r e s . I l r e c e v r a é g a l e m e n t l e s p e r s o n n e s qui n e p o s s è d e n t p a s d e p a s s e p o r t , mais p o u r l e s q u e l l e s i l e s t é t a b l i q u ' e l l e s o n t f r a n c h i la f r o n t i è r e d e l ' a u t r e E t a t m u n i e s d e l ' u n d e s t i t r e s d e v o y a g e i n d i q u é s a u x a r t i c l e s 1 , 2 , 5 e t 6 d u p r é s e n t A c c o r d . E n c a s d e b e s o i n , l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d é l i v r e r o n t à c e s p e r s o n n e s d e n o u v e a u x t i t r e s d e v o y a g e . 9 2 0S u p p r e s s i o n r é c i p r o q u e d u v i s a R O 1 9 9 2 9 . L a s u p p r e s s i o n d u v i s a n e d i s p e n s e p a s l e s r e s s o r t i s s a n t s s u i s s e s e t l i e c h - t e n s t e i n o i s e t l e s r e s s o r t i s s a n t s y o u g o s l a v e s q u i s e r e n d e n t r e s p e c t i v e m e n t e n Y o u g o s l a v i e , e n S u i s s e e t a u L i e c h t e n s t e i n d e l ' o b l i g a t i o n d e s e s o u m e t t r e a u x l o i s e t r è g l e m e n t s r e l a t i f s à l ' e n t r é e e t a u s é j o u r d e s é t r a n g e r s a i n s i q u ' à l ' e x e r c i c e p a r d e s é t r a n g e r s d ' u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e , s a l a r i é e o u i n d é p e n - d a n t e . 1 0 . L e s a u t o r i t é s s u i s s e s , l i e c h t e n s t e i n o i s e s e t y o u g o s l a v e s s e r é s e r v e n t l e d r o i t d e r e f u s e r l ' e n t r é e o u l e s é j o u r d a n s l e u r p a y s r e s p e c t i f a u x p e r s o n n e s q u ' e l l e s c o n s i d è r e n t c o m m e i n d é s i r a b l e s . 1 1 . C h a c u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s p o u r r a s u s p e n d r e l e p r é s e n t A c c o r d t e m p o - r a i r e m e n t , e n t o u t o u e n p a r t i e , p o u r d e s r a i s o n s d ' o r d r e p u b l i c o u d e s é c u r i t é p u b l i q u e . L a s u s p e n s i o n d e v r a ê t r e n o t i f i é e i m m é d i a t e m e n t à l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t p a r l a v o i e d i p l o m a t i q u e . 1 2 . L e p r é s e n t A c c o r d e n t r e r a e n v i g u e u r 3 0 j o u r s a p r è s l a d a t e d e l ' é c h a n g e d e n o t e s e t s e r a v a l a b l e p o u r l a d u r é e d ' u n a n . S ' i l n ' e s t p a s d é n o n c é u n m o i s a v a n t l e t e r m e d e c e t t e p é r i o d e , l ' A c c o r d s e r a p r o l o n g é p o u r u n e d u r é e i n d é f i n i e . C h a c u n e d e s P a r t i e s p o u r r a l e d é n o n c e r , u n e f o i s l a p r e m i è r e p é r i o d e d ' u n a n p a s s é e , m o y e n n a n t a v i s p r é a l a b l e d ' u n m o i s . L ' A m b a s s a d e d e l a R é p u b l i q u e s o c i a l i s t e f é d é r a t i v e d e Y o u g o s l a v i e p o r t e à l a c o n n a i s s a n c e d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e q u e l e G o u v e r n e m e n t y o u g o s l a v e e s t p r ê t à a p p l i q u e r l e s d i s p o s i t i o n s c i - d e s s u s e t q u ' i l c o n s i d è r e q u e l a n o t e d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e e t l a p r é s e n t e r é p o n s e c o n s t i - t u e n t l ' a c c o r d e n t r e l e s d e u x G o u v e r n e m e n t s . L ' A m b a s s a d e d e l a R é p u b l i q u e s o c i a l i s t e f é d é r a t i v e d e Y o u g o s l a v i e s a i s i t c e t t e o c c a s i o n p o u r r e n o u v e l e r a u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e l ' a s s u r a n c e d e s a h a u t e c o n s i d é r a t i o n . 3 5 1 5 1 9 2 1E c h a n g e d e notes d u 2 8 n o v e m b r e 1 9 6 8 e n t r e l a S u i s s e e t l a Y o u g o s l a v i e c o n c e r n a n t l e rapatriement d e s r e s s o r t i s s a n t s y o u g o s l a v e s E n t r é e n vigueur l e 2 8 d é c e m b r e 1 9 6 8 T e x t e o r i g i n a l A m b a s s a d e d e l a R é p u b l i q u e s o c i a l i s t e f é d é r a t i v e d e Y o u g o s l a v i e e n S u i s s e B e r n e , l e 2 8 n o v e m b r e 1 9 6 8 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e 3 0 0 3 B e r n e L ' A m b a s s a d e d e l a R é p u b l i q u e s o c i a l i s t e f é d é r a t i v e d e Y o u g o s l a v i e p r é s e n t e s e s c o m p l i m e n t s a u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e e t a l ' h o n n e u r d ' a c c u s e r r é c e p t i o n d e s a n o t e d e c e j o u r p a r l a q u e l l e i l p r o p o s e q u e l a p r o c é d u r e r e l a t i v e a u r a p a t r i e m e n t d e s r e s s o r t i s s a n t s y o u g o s l a v e s i n d i g e n t s e t a u r e m b o u r s e m e n t d e s f r a i s y a f f é r e n t s s o i t r é g l é e c o m m e i l s u i t : 1 . L e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s s u i s s e s e t l e s a u t o r i t é s d e l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h - t e n s t e i n , q u i p r o c é d e r o n t a u r a p a t r i e m e n t d e r e s s o r t i s s a n t s y o u g o s l a v e s e n t r é s e n S u i s s e o u a u L i e c h t e n s t e i n à l a f a v e u r d e l ' A c c o r d s u r l a s u p p r e s - s i o n r é c i p r o q u e d u v i s a , e t d é m u n i s d e r e s s o u r c e s p o u r r e n t r e r e n Y o u g o s l a - v i e , p r e n d r o n t c o n t a c t a v e c l ' A m b a s s a d e o u l e s C o n s u l a t s g é n é r a u x c o m - p é t e n t s d e l a R é p u b l i q u e s o c i a l i s t e f é d é r a t i v e d e Y o u g o s l a v i e e n v u e d e d é t e r m i n e r s i l e c a s d e r a p a t r i e m e n t e s t c o u v e r t p a r l a n o t e d u 2 8 n o v e m b r e 1 9 6 8 d e l ' A m b a s s a d e d e l a R é p u b l i q u e s o c i a l i s t e f é d é r a t i v e d e Y o u g o s l a v i e . 2 . L ' A m b a s s a d e e t l e s C o n s u l a t s g é n é r a u x c o m p é t e n t s d e l a R é p u b l i q u e s o c i a l i s t e f é d é r a t i v e d e Y o u g o s l a v i e e x a m i n e r o n t l e c a s e t r é p o n d r o n t d a n s l e s d é l a i s l e s p l u s b r e f s . 3 . E n c a s d e r é p o n s e a f f i r m a t i v e , l ' A m b a s s a d e e t l e s C o n s u l a t s g é n é r a u x c o m p é t e n t s d e l a R é p u b l i q u e s o c i a l i s t e f é d é r a t i v e d e Y o u g o s l a v i e r e m - b o u r s e r o n t l e s f r a i s d ' h é b e r g e m e n t e n S u i s s e , l e s f r a i s d e r a p a t r i e m e n t e t l e v i a t i q u e r e m i s a u r a p a t r i é , s u r p r é s e n t a t i o n d e l a f a c t u r e d é t a i l l é e d e l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e o u d e s a u t o r i t é s l i e c h t e n s t e i n o i s e s . R S 0 . 1 4 2 . 1 1 8 . 1 8 5 9 2 2 1 9 9 2 - 2 0 5R a p a t r i e m e n t d e s r e s s o r t i s s a n t s y o u g o s l a v e s R O 1 9 9 2 4 . L e p r é s e n t a r r a n g e m e n t p r o d u i r a s e s e f f e t s p e n d a n t l a d u r é e d e v a l i d i t é d e l ' A c c o r d s u r l a s u p p r e s s i o n r é c i p r o q u e d u v i s a . I I p o u r r a ê t r e r é v i s é à l a l u m i è r e des e x p é r i e n c e s f a i t e s , à l a d e m a n d e d e l ' u n e o u d e l ' a u t r e des P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . L ' A m b a s s a d e d e l a R é p u b l i q u e s o c i a l i s t e f é d é r a t i v e d e Y o u g o s l a v i e p r i e l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e et p o l i c e d e b i e n v o u l o i r c o n s i d é r e r q u e l a p r é s e n t e n o t e e x p r i m e s o n a c c o r d à c e s u j e t . L ' A m b a s s a d e d e l a R é p u b l i q u e s o c i a l i s t e f é d é r a t i v e d e Y o u g o s l a v i e s a i s i t c e t t e o c c a s i o n p o u r r e n o u v e l e r a u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e l ' a s s u r a n c e d e s a h a u t e c o n s i d é r a t i o n . 3 5 1 5 3 9 2 3 C ,A c c o r d T e x t e o r i g i n a l e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e i n s t i t u a n t u n e c o o p é r a t i o n e n m a t i è r e d ' é d u c a t i o n e t d e f o r m a t i o n d a n s l e c a d r e d u p r o g r a m m e E R A S M U S C o n c l u l e 9 o c t o b r e 1 9 9 1 E n t r é e n v i g u e u r p a r é c h a n g e d e n o t e s l e 1 " n o v e m b r e 1 9 9 1 L a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , c i - a p r è s d é n o m m é e « S u i s s e » , e t l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e , c i - a p r è s d é n o m m é e « C o m m u n a u t é » , t o u t e s deux c i - a p r è s d é n o m m é e s « p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s » , c o n s i d é r a n t q u e l a C o m m u n a u t é a a d o p t é l e p r o g r a m m e d ' a c t i o n c o m m u n a u t a i r e e n m a t i è r e d e m o b i l i t é d e s é t u d i a n t s , c i - a p r è s d é n o m m é « E R A S M U S » ; c o n s i d é r a n t l ' i n t é r ê t r é c i p r o q u e d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s à c o o p é r e r d a n s c e d o m a i n e , d a n s l e c a d r e d e la c o o p é r a t i o n p l u s l a r g e e n t r e la C o m m u n a u t é e t l e s p a y s d e l ' A s s o c i a t i o n e u r o p é e n n e d e l i b r e - é c h a n g e ( A E L E ) e n m a t i è r e d ' é d u c a - t i o n e t d e f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e d a n s l e b u t d e c o n t r i b u e r à u n d é v e l o p p e - m e n t d y n a m i q u e e t h o m o g è n e d a n s c e d o m a i n e ; c o n s i d é r a n t e n p a r t i c u l i e r q u ' u n e c o o p é r a t i o n e n t r e la C o m m u n a u t é e t l a S u i s s e e n v u e d e p o u r s u i v r e l e s o b j e c t i f s f i x é s p o u r E R A S M U S , d a n s le c o n t e x t e d ' u n r é s e a u d e c o o p é r a t i o n i n t e r u n i v e r s i t a i r e i m p l i q u a n t la C o m m u n a u t é e t l e s p a y s d e l ' A E L E p r i s d a n s l e u r e n s e m b l e , e s t d e n a t u r e à e n r i c h i r l ' i m p a c t des a c t i o n s E R A S M U S e t , p a r t a n t , à r e n f o r c e r l e n i v e a u d e q u a l i f i c a t i o n des r e s s o u r c e s h u m a i n e s d a n s l a C o m m u n a u t é e t la S u i s s e ; c o n s i d é r a n t q u e l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s e s p è r e n t , p a r c o n s é q u e n t , t i r e r u n b é n é f i c e r é c i p r o q u e d e la p a r t i c i p a t i o n d e l a S u i s s e à E R A S M U S ; c o n s i d é r a n t q u ' u n e c o o p é r a t i o n f r u c t u e u s e d a n s c e d o m a i n e i m p l i q u e u n e n g a g e - m e n t g é n é r a l des d e u x p a r t i e s à c o n s e n t i r d e s e f f o r t s c o m p l é m e n t a i r e s e n v u e d e s t i m u l e r l a m o b i l i t é d e s é t u d i a n t s , s o n t c o n v e n u e s d e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s : A r t i c l e 1 U n e c o o p é r a t i o n e s t i n s t i t u é e e n t r e l a C o m m u n a u t é e t la S u i s s e d a n s l e d o m a i n e d e l a c o o p é r a t i o n e t d e l a m o b i l i t é i n t e r u n i v e r s i t a i r e s d a n s le c o n t e x t e d e la m i s e e n œ u v r e d ' E R A S M U S . Les a c t i o n s d u p r o g r a m m e E R A S M U S f i g u r e n t à l ' a n n e x e I . R S 0 . 4 1 4 . 9 1 9 2 4 1 9 9 1 - 8 4 1C o o p é r a t i o n e n m a t i è r e d ' é d u c a t i o n e t d e f o r m a t i o n d a n s l e c a d r e d u p r o g r a m m e E R A S M U S R O 1 9 9 2 A r t i c l e 2 A u x f i n s d e l ' a c c o r d , l e t e r m e « u n i v e r s i t é » c o u v r e t o u s l e s t y p e s d ' é t a b l i s s e m e n t s d ' e n s e i g n e m e n t e t d e f o r m a t i o n p o s t s e c o n d a i r e q u i c o n f è r e n t , l e c a s é c h é a n t d a n s l e c a d r e d ' u n e f o r m a t i o n a v a n c é e , d e s q u a l i f i c a t i o n s o u d e s t i t r e s d e c e n i v e a u , q u e l l e q u e soit l e u r a p p e l l a t i o n r e s p e c t i v e c h e z l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . L e s é t u d i a n t s i n s c r i t s d a n s c e s é t a b l i s s e m e n t s , q u e l q u e s o i t l e d o m a i n e d ' é t u d e s , p e u v e n t d e m a n d e r à b é n é f i c i e r d ' u n e a i d e d a n s l e c a d r e d u p r o g r a m m e E R A S - M U S j u s q u ' a u n i v e a u d u d o c t o r a t i n c l u s , à c o n d i t i o n q u e l a p é r i o d e d ' é t u d e s e f f e c t u é e d a n s l ' u n i v e r s i t é d ' a c c u e i l , c o m p a t i b l e a v e c l e c u r s u s d e l ' u n i v e r s i t é d ' o r i g i n e , s ' i n t è g r e d a n s l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e d e l ' é t u d i a n t . L e p r o g r a m m e E R A S M U S n e c o u v r e p a s l e s a c t i v i t é s d e r e c h e r c h e e t d e d é v e l o p p e m e n t t e c h n o l o g i q u e . A r t i c l e 3 S a u f d i s p o s i t i o n s c o n t r a i r e s d a n s le p r é s e n t a r t i c l e , l e s r é f é r e n c e s a u x E t a t s m e m b r e s d e l a C o m m u n a u t é f i g u r a n t à l ' a n n e x e I d u p r é s e n t a c c o r d c o u v r e n t é g a l e m e n t l a S u i s s e a u x f i n s d u p r é s e n t a c c o r d . E n c e q u i c o n c e r n e l e s d i f f é r e n t e s a c t i o n s d ' E R A S M U S , la p a r t i c i p a t i o n d e s u n i v e r s i t é s d e l a S u i s s e a u x a c t i v i t é s d ' E R A S M U S e s t s o u m i s e a u x c o n d i t i o n s e t r è g l e s s p é c i f i q u e s f i x é e s p a r l e p r é s e n t a r t i c l e . 1 . A c t i o n 1 : E t a b l i s s e m e n t e t f o n c t i o n n e m e n t d ' u n r é s e a u u n i v e r s i t a i r e e u r o p é e n L e c o n t e n u e t l e s o b j e c t i f s d e la p r é s e n t e a c t i o n s o n t c e u x i n d i q u é s à l ' a c t i o n 1 d e l ' a n n e x e I d u p r é s e n t a c c o r d . 1 ) L e s u n i v e r s i t é s d e la S u i s s e p e u v e n t p a r t i c i p e r o f f i c i e l l e m e n t e t r e c e v o i r u n e a i d e f i n a n c i è r e p o u r l e u r p a r t i c i p a t i o n à d e s p r o g r a m m e s i n t e r u n i v e r s i t a i r e s d e c o o p é r a t i o n ( P I C ) . A f i n d e c r é e r u n r é s e a u d e c o o p é r a t i o n i n t e r - u n i v e r s i t a i r e e n t r e la C o m m u n a u t é e t la S u i s s e , l a p r é f é r e n c e s e r a a c c o r d é e a u x P I C m u l t i l a t é r a u x . C o n f o r m é m e n t à c e p r i n c i p e , l e s P I C d o i v e n t i n c l u r e des u n i v e r s i t é s d ' a u m o i n s d e u x E t a t s m e m b r e s d e la C o m m u n a u t é . T o u t e - f o i s , a u c o u r s d e l a p r e m i è r e a n n é e d ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t a c c o r d , l e s P I C i n c l u a n t u n e o u p l u s i e u r s u n i v e r s i t é s d ' a u m o i n s u n E t a t m e m b r e d e l a C o m m u n a u t é p e u v e n t e x c e p t i o n n e l l e m e n t d e m a n d e r à b é n é f i c i e r d ' u n e a i d e f i n a n c i è r e . 2 ) L e s activités a u t i t r e d e l ' a c t i o n 1 c o m p r e n a n t u n i q u e m e n t des u n i v e r s i t é s d e la S u i s s e e t des p a y s d e l ' A E L E , m ê m e s i c e s p a y s o n t s i g n é u n a c c o r d d e c o o p é r a t i o n a v e c l a C o m m u n a u t é r e l a t i f à E R A S M U S , n e p e u v e n t b é n é f i - c i e r d ' u n e a i d e f i n a n c i è r e . 9 2 5C o o p é r a t i o n e n m a t i è r e d ' é d u c a t i o n e t d e f o r m a t i o n d a n s l e c a d r e d u p r o g r a m m e E R A S M U S R O 1 9 9 2 3 ) D a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s des p a r a g r a p h e s 1 e t 2 , l e s u n i v e r s i t é s d e la S u i s s e b é n é f i c i e n t d e m e s u r e s v i s é e s d a n s l e c a d r e d e la p r é s e n t e a c t i o n a u m ê m e t i t r e e t d a n s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s q u e l e s u n i v e r s i t é s des E t a t s m e m b r e s d e l a C o m m u n a u t é . 2 . A c t i o n 2 : S y s t è m e d e b o u r s e s d ' é t u d i a n t s a u t i t r e d u p r o g r a m m e E R A S M U S L e c o n t e n u e t l e s o b j e c t i f s d e l a p r é s e n t e a c t i o n s o n t c e u x i n d i q u é s à l ' a c t i o n 2 d e l ' a n n e x e I d u p r é s e n t a c c o r d . 1 ) D e s b o u r s e s d ' é t u d e s E R A S M U S p e u v e n t ê t r e a t t r i b u é e s à d e s é t u d i a n t s d e la S u i s s e d a n s l e b u t d e f a c i l i t e r u n e p é r i o d e d ' é t u d e s d a n s u n E t a t m e m b r e d e la C o m m u n a u t é e t v i c e v e r s a . C e s é t u d i a n t s s e r o n t des r e s s o r t i s s a n t s o u des r é s i d e n t s p e r m a n e n t s des E t a t s m e m b r e s d e l a C o m m u n a u t é o u d e la S u i s s e . A u c u n e b o u r s e n e s e r a a t t r i b u é e à des é t u d i a n t s d e la S u i s s e d a n s l e b u t d e f a c i l i t e r u n e p é r i o d e d ' é t u d e s d a n s u n a u t r e p a y s d e l ' A E L E ( o u v i c e v e r s a ) , m ê m e s i c e p a y s a s i g n é u n a c c o r d d e c o o p é r a t i o n a v e c la C o m - m u n a u t é c o n c e r n a n t E R A S M U S . 2 ) L e s b o u r s e s E R A S M U S a c c o r d é e s a u x é t u d i a n t s v e n a n t d ' u n i v e r s i t é s d e la S u i s s e s e r o n t g é r é e s p a r l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e l a S u i s s e q u i s e r o n t d é s i g n é e s p a r la S u i s s e à c e t e f f e t . 3 ) D a n s l e r e s p e c t des d i s p o s i t i o n s des p a r a g r a p h e s 1 e t 2 , l e s é t u d i a n t s d e l a S u i s s e p e u v e n t b é n é f i c i e r d e s m e s u r e s v i s é e s d a n s l e c a d r e d e l ' a c t i o n 2 d e l ' a n n e x e I d u p r é s e n t a c c o r d a u m ê m e t i t r e e t d a n s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s q u e l e s é t u d i a n t s des E t a t s m e m b r e s d e la C o m m u n a u t é . 3 . A c t i o n 3 : M e s u r e s v i s a n t à p r o m o u v o i r l a m o b i l i t é p a r l a r e c o n n a i s s a n c e a c a d é - m i q u e d e s d i p l ô m e s e t d e s p é r i o d e s d ' é t u d e s L e c o n t e n u e t l e s o b j e c t i f s d e l a p r é s e n t e a c t i o n s o n t c e u x i n d i q u é s à l ' a c t i o n 3 d e l ' a n n e x e I d u p r é s e n t a c c o r d . L e s i n s t i t u t i o n s e t l e s o r g a n i s m e s c o n c e r n é s d e la S u i s s e p e u v e n t p r e n d r e p a r t a u x m e s u r e s v i s é e s d a n s l e c a d r e d e l a p r é s e n t e a c t i o n e t e n b é n é f i c i e r , a u m ê m e t i t r e e t d a n s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s q u e l e s i n s t i t u t i o n s e t o r g a n i s m e s s i m i l a i r e s des E t a t s m e m b r e s d e la C o m m u n a u t é . 4 . A c t i o n 4 : M e s u r e s c o m p l é m e n t a i r e s v i s a n t à p r o m o u v o i r l a m o b i l i t é d e s é t u d i a n t s d a n s l a C o m m u n a u t é L e c o n t e n u e t l e s o b j e c t i f s d e l a p r é s e n t e a c t i o n s o n t c e u x i n d i q u é s à l ' a c t i o n 4 d e l ' a n n e x e I d u p r é s e n t a c c o r d . 9 2 6C o o p é r a t i o n e n m a t i è r e d ' é d u c a t i o n e t d e f o r m a t i o n d a n s l e c a d r e d u p r o g r a m m e E R A S M U S R O 1 9 9 2 L e s i n s t i t u t i o n s e t l e s o r g a n i s m e s c o n c e r n é s d e la S u i s s e p e u v e n t p r e n d r e p a r t a u x m e s u r e s d a n s l e c a d r e d e la p r é s e n t e a c t i o n e t e n b é n é f i c i e r a u m ê m e t i t r e e t d a n s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s q u e l e s i n s t i t u t i o n s e t o r g a n i s m e s s i m i l a i r e s d e s E t a t s m e m b r e s d e l a C o m m u n a u t é . A r t i c l e 4 1 . L a S u i s s e a p p o r t e u n e c o n t r i b u t i o n a n n u e l l e a u f i n a n c e m e n t d u p r o g r a m m e E R A S M U S , à p a r t i r d e l ' a n n é e c i v i l e s u i v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t a c c o r d j u s q u e s e t y c o m p r i s l ' a n n é e c i v i l e a u c o u r s d e l a q u e l l e d é b u t e la d e r n i è r e a n n é e s c o l a i r e d ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t a c c o r d . 2 . C e t t e c o n t r i b u t i o n f i n a n c i è r e a n n u e l l e d e la S u i s s e e s t é t a b l i e p r o p o r t i o n n e l l e - m e n t a u b u d g e t a n n u e l t o t a l c o n s a c r é a u p r o g r a m m e E R A S M U S . 3 . L a c l é d e r é p a r t i t i o n r é g i s s a n t la c o n t r i b u t i o n d e la S u i s s e e s t d é t e r m i n é e p a r l e r a p p o r t e n t r e son p r o d u i t i n t é r i e u r b r u t ( P I B ) a u x p r i x d u m a r c h é e t la s o m m e des p r o d u i t s i n t é r i e u r s b r u t s a u x p r i x d u m a r c h é d e s E t a t s m e m b r e s d e l a C o m - m u n a u t é e t d e la S u i s s e . C e r a p p o r t e s t c a l c u l é c h a q u e a n n é e s u r l a b a s e des s t a t i s t i q u e s l e s p l u s r é c e n t e s d e l ' O r g a n i s a t i o n d e c o o p é r a t i o n e t d e d é v e l o p p e - m e n t é c o n o m i q u e ( O C D E ) . 4 . A u d é b u t d e c h a q u e a n n é e , l a C o m m i s s i o n i n f o r m e l a S u i s s e d u m o n t a n t des c r é d i t s d i s p o n i b l e s a u b u d g e t c o m m u n a u t a i r e p o u r c e t t e a n n é e e n c e qui c o n c e r n e l e p r o g r a m m e E R A S M U S . L e s m o d i f i c a t i o n s d e c e m o n t a n t i n t e r v e n u e s a u c o u r s d e l ' a n n é e s o n t c o m m u n i q u é e s à la S u i s s e p a r l a C o m m u n a u t é . 5 . O u t r e la c o n t r i b u t i o n a n n u e l l e v i s é e a u p a r a g r a p h e 1 , la S u i s s e v e r s e , a u p l u s t a r d l o r s d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t a c c o r d , u n e c o n t r i b u t i o n i n i t i a l e d e 1 3 1 9 0 0 é c u s d e s t i n é e à c o u v r i r l e s f r a i s des t r a v a u x p r é p a r a t o i r e s a n t é r i e u r s e f f e c t u é s p a r la C o m m i s s i o n e n r e l a t i o n a v e c la m i s e e n v i g u e u r d u p r é s e n t a c c o r d . 6 . L e s r è g l e s r é g i s s a n t l a c o n t r i b u t i o n f i n a n c i è r e d e l a S u i s s e a u d é v e l o p p e m e n t d u p r o g r a m m e E R A S M U S f i g u r e n t à l ' a n n e x e I I d u p r é s e n t a c c o r d . A r t i c l e 5 S o u s r é s e r v e des p r e s c r i p t i o n s p a r t i c u l i è r e s d e l ' a r t i c l e 4 d u p r é s e n t a c c o r d c o n c e r n a n t la p a r t i c i p a t i o n des u n i v e r s i t é s d e l a S u i s s e , l e s t e r m e s e t c o n d i t i o n s d e s o u m i s s i o n e t d ' é v a l u a t i o n d e s d e m a n d e s e t l e s t e r m e s e t c o n d i t i o n s d ' o c t r o i e t d e c o n c l u s i o n d e c o n t r a t s a u t i t r e d u p r o g r a m m e E R A S M U S s o n t c e u x e t c e l l e s a p p l i c a b l e s a u x u n i v e r s i t é s d e la C o m m u n a u t é . A r t i c l e 6 1 . I l e s t i n s t i t u é u n c o m i t é m i x t e . 2 . L e c o m i t é e s t r e s p o n s a b l e d e l a m i s e e n œ u v r e d u p r é s e n t a c c o r d . 3 . L a d é l é g a t i o n d e l a C o m m u n a u t é p r e n d des m e s u r e s a d é q u a t e s p o u r a s s u r e r l a 9 2 7C o o p é r a t i o n e n m a t i è r e d ' é d u c a t i o n e t d e f o r m a t i o n d a n s l e c a d r e d u p r o g r a m m e E R A S M U S R O 1 9 9 2 c o o r d i n a t i o n e n t r e la m i s e e n o e u v r e d u p r é s e n t a c c o r d e t l e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r la C o m m u n a u t é p o u r l a m i s e e n o e u v r e d ' E R A S M U S . 4 . A u x f i n s d e l a m i s e e n o e u v r e c o r r e c t e d u p r é s e n t a c c o r d , l e s p a r t i e s c o n t r a c - t a n t e s é c h a n g e n t d e s i n f o r m a t i o n s e t , à l a d e m a n d e d e l ' u n e o u d e l ' a u t r e , s e c o n s u l t e n t a u s e i n d u c o m i t é . 5 . L e c o m i t é p e u t é m e t t r e des a v i s e t é l a b o r e r d e s l i g n e s d i r e c t r i c e s c o n c e r n a n t l a m i s e e n o e u v r e d u p r o g r a m m e E R A S M U S p o u r c e q u i a t r a i t à l a p a r t i c i p a t i o n d e la S u i s s e . 6 . L e c o m i t é a d o p t e son r è g l e m e n t i n t é r i e u r . 7 . L e c o m i t é c o m p r e n d des r e p r é s e n t a n t s d e l a C o m m u n a u t é , d ' u n e p a r t , e t des r e p r é s e n t a n t s d e l a S u i s s e , d ' a u t r e p a r t . 8 . L e c o m i t é a g i t d ' u n c o m m u n a c c o r d . 9 . L e c o m i t é s e r é u n i t , à la d e m a n d e d e l ' u n e o u l ' a u t r e p a r t i e c o n t r a c t a n t e , c o n f o r m é m e n t a u x c o n d i t i o n s f i x é e s d a n s s o n r è g l e m e n t i n t é r i e u r . A r t i c l e 7 L e s d é c i s i o n s c o n c e r n a n t la s é l e c t i o n d e s p r o j e t s d é c r i t s à l ' a n n e x e I ( a c t i o n s 1 , 3 e t 4 ) s o n t p r i s e s p a r l a C o m m i s s i o n d e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s . L e s d é c i s i o n s c o n c e r n a n t l ' a t t r i b u t i o n d e b o u r s e s E R A S M U S à des é t u d i a n t s d ' é c h a n g e des u n i v e r s i t é s d e l a S u i s s e ( a c t i o n 2 ) s o n t p r i s e s p a r l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e l a S u i s s e e n é t r o i t e c o o p é r a t i o n a v e c l e s u n i v e r s i t é s p a r t i c i p a n t e s . D e s l i g n e s d i r e c t r i c e s s e r o n t f o u r n i e s à c e t e f f e t a u x a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s s u s m e n t i o n n é e s p a r la C o m m i s s i o n des C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s . A r t i c l e 8 L e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s ' e f f o r c e n t d e f a c i l i t e r l a l i b e r t é d e c i r c u l a t i o n e t d e r é s i d e n c e des é t u d i a n t s , d e s e n s e i g n a n t s e t d e s r e s p o n s a b l e s d e s u n i v e r s i t é s s e d é p l a ç a n t e n t r e l a S u i s s e e t l a C o m m u n a u t é a u x f i n s d e p a r t i c i p e r à des a c t i v i t é s c o u v e r t e s p a r l e p r é s e n t a c c o r d . A r t i c l e 9 A f i n d e l ' a s s i s t e r d a n s l ' é l a b o r a t i o n d e son r a p p o r t a n n u e l s u r E R A S M U S a i n s i q u e d ' u n r a p p o r t s u r l ' e x p é r i e n c e a c q u i s e d a n s l ' a p p l i c a t i o n d u p r o g r a m m e , l a S u i s s e a d r e s s e à l a C o m m i s s i o n u n e c o n t r i b u t i o n d é c r i v a n t l e s m e s u r e s n a t i o n a l e s p r i s e s p a r l a S u i s s e à c e t é g a r d . U n e c o p i e d e c e s r a p p o r t s e s t t r a n s m i s e à l a S u i s s e . A r t i c l e 1 0 P o u r l a p r o c é d u r e d e d e m a n d e , l e s c o n t r a t s , l e s r a p p o r t s à s o u m e t t r e e t l e s a u t r e s d i s p o s i t i o n s a d m i n i s t r a t i v e s c o n c e r n a n t l e p r o g r a m m e E R A S M U S , l e s l a n g u e s u t i l i s é e s s o n t l e s l a n g u e s o f f i c i e l l e s d e l a C o m m u n a u t é . 9 2 8C o o p é r a t i o n e n m a t i è r e d ' é d u c a t i o n e t d e f o r m a t i o n d a n s l e c a d r e d u p r o g r a m m e E R A S M U S R O 1 9 9 2 A r t i c l e 1 1 L e p r é s e n t a c c o r d s ' a p p l i q u e a u x t e r r i t o i r e s o ù l e t r a i t é i n s t i t u a n t l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e e s t d ' a p p l i c a t i o n e t d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l e d i t t r a i t é , d ' u n e p a r t , e t a u t e r r i t o i r e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , d ' a u t r e p a r t . A r t i c l e 1 2 1 . L e p r é s e n t a c c o r d e s t c o n c l u p o u r u n e période c o u v r a n t l e s c i n q a n n é e s s c o l a i r e s s u i v a n t s o n entrée e n v i g u e u r ; i l p e u t ê t r e r e n o u v e l é p o u r u n e a u t r e p é r i o d e d e c i n q a n s d ' u n c o m m u n a c c o r d e n t r e l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . U n e x a m e n d u p r é s e n t a c c o r d a u r a l i e u a v a n t l a f i n d e l a t r o i s i è m e a n n é e s c o l a i r e s u i v a n t s o n e n t r é e e n v i g u e u r . 2 . S i l a C o m m u n a u t é p r o c è d e à u n e r é v i s i o n d u p r o g r a m m e E R A S M U S , le p r é s e n t a c c o r d p e u t ê t r e r e n é g o c i é o u d é n o n c é . L a S u i s s e e s t i n f o r m é e d u c o n t e n u e x a c t d u p r o g r a m m e r é v i s é d a n s u n d é l a i d ' u n e s e m a i n e a p r è s s o n a d o p t i o n p a r l a C o m m u n a u t é . D a n s l e s t r o i s m o i s s u i v a n t l ' a d o p t i o n d e l a d é c i s i o n p e r l a C o m m u n a u t é , l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s ' i n f o r m e n t m u t u e l l e m e n t d e l e u r v o l o n t é d e r e n é g o c i e r o u d e dénoncer l ' a c c o r d . E n c a s d e d é n o n c i a t i o n , l e s m o d a l i t é s p r a t i q u e s a p p l i c a b l e s a u x e n g a g e m e n t s e n c o u r s f o n t l ' o b j e t d e n é g o c i a t i o n s e n t r e l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . 3 . T o u t e p a r t i e c o n t r a c t a n t e p e u t d e m a n d e r à n ' i m p o r t e q u e l m o m e n t u n e r é v i s i o n d e l ' a c c o r d . A c e t t e f i n , e l l e a d r e s s e u n e d e m a n d e à l ' a u t r e p a r t i e c o n t r a c t a n t e . L e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s p e u v e n t d o n n e r m a n d a t a u c o m i t é m i x t e d ' e x a m i n e r l a d e m a n d e e t , le c a s é c h é a n t , d e l e u r f a i r e d e s r e c o m m a n d a t i o n s n o t a m m e n t e n v u e d e l ' o u v e r t u r e d e n é g o c i a t i o n s . A r t i c l e 1 3 L e p r é s e n t a c c o r d e s t a p p r o u v é p a r l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s c o n f o r m é m e n t a u x p r o c é d u r e s e n v i g u e u r p o u r c h a c u n e d ' e l l e s . S o u s r é s e r v e q u e l e s p a r t i e s c o n t r a c - t a n t e s s e s o i e n t n o t i f i é l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s p r o c é d u r e s n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t , i l e n t r e e n v i g u e u r l e p r e m i e r j o u r d u d e u x i è m e m o i s s u i v a n t c e t t e n o t i f i c a t i o n . T o u t e f o i s , s i l a n o t i f i c a t i o n n ' a p a s e u l i e u à l a f i n d u m o i s d e s e p t e m b r e d ' u n e a n n é e , l e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a c c o r d n ' e n t r e n t p a s e n v i g u e u r a v a n t l a d e u x i è m e a n n é e s c o l a i r e s u i v a n t c e t t e n o t i f i c a t i o n . A r t i c l e 1 4 L e p r é s e n t a c c o r d e s t r é d i g é e n d o u b l e e x e m p l a i r e e n l a n g u e s a l l e m a n d e , f r a n ç a i s e , i t a l i e n n e , a n g l a i s e , d a n o i s e , e s p a g n o l e , g r e c q u e , n é e r l a n d a i s e e t p o r t u - g a i s e , t o u s ces t e x t e s f a i s a n t é g a l e m e n t f o i . 9 2 9C o o p é r a t i o n e n m a t i è r e d ' é d u c a t i o n e t d e f o r m a t i o n d a n s l e c a d r e d u p r o g r a m m e E R A S M U S R O 1 9 9 2 F a i t à B r u x e l l e s , l e n e u f o c t o b r e m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - o n z e . 9 3 0 � ) P o u r l e G o u v e r n e m e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e : B e n e d i k t v o n T s c h a r n e r 3 5 1 1 5 c . P o u r l e C o n s e i l des C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s : P . C . N i e m a n H o r s t K r e n z l e rC o o p é r a t i o n e n m a t i è r e d ' é d u c a t i o n e t d e f o r m a t i o n d a n s l e c a d r e d u p r o g r a m m e E R A S M U S R O 1 9 9 2 A n n e x e I A c t i o n 1 E t a b l i s s e m e n t e t f o n c t i o n n e m e n t d ' u n r é s e a u u n i v e r s i t a i r e e u r o p é e n 1 . L a C o m m u n a u t é c o n t i n u e r a à d é v e l o p p e r l e r é s e a u u n i v e r s i t a i r e e u r o p é e n c r é é d a n s l e c a d r e d u p r o g r a m m e E R A S M U S e t d e s t i n é à s t i m u l e r l e s é c h a n g e s d ' é t u d i a n t s a u n i v e a u c o m m u n a u t a i r e . L e r é s e a u u n i v e r s i t a i r e e u r o p é e n s e r a c o n s t i t u é des u n i v e r s i t é s q u i , d a n s l e c a d r e d u p r o g r a m m e E R A S M U S , o n t c o n c l u d e s a c c o r d s e t o r g a n i s e n t des p r o g r a m m e s p r é v o y a n t d e s é c h a n g e s d ' é t u d i a n t s e t d ' e n s e i g n a n t s a v e c des u n i v e r s i t é s d ' a u t r e s E t a t s m e m b r e s e t a s s u r a n t u n e p l e i n e r e c o n n a i s s a n c e d e s p é r i o d e s d ' é t u d e s a i n s i e f f e c t u é e s e n d e h o r s d e l ' u n i v e r s i t é d ' o r i g i n e . L ' o b j e c t i f p r i n c i p a l des a c c o r d s i n t e r u n i v e r s i t a i r e s e s t d e d o n n e r a u x é t u d i a n t s d ' u n e u n i v e r s i t é la p o s s i b i l i t é d e s u i v r e d a n s a u m o i n s u n a u t r e E t a t m e m b r e u n e p é r i o d e d ' é t u d e s p l e i n e m e n t r e c o n n u e , e n t a n t q u e p a r t i e i n t é g r a n t e d e l e u r d i p l ô m e o u d e l e u r q u a l i f i c a t i o n a c a d é m i q u e . C e s p r o g r a m m e s c o m m u n s p o u r - r a i e n t c o m p r e n d r e , s i b e s o i n est, u n e p é r i o d e i n t é g r é e d e p r é p a r a t i o n d a n s la l a n g u e é t r a n g è r e a i n s i q u ' u n e c o o p é r a t i o n e n t r e e n s e i g n a n t s e t p e r s o n n e l s a d - m i n i s t r a t i f s e n v u e d e la p r é p a r a t i o n d e s c o n d i t i o n s n é c e s s a i r e s à l ' é c h a n g e d ' é t u d i a n t s e t à la r e c o n n a i s s a n c e m u t u e l l e des p é r i o d e s d ' é t u d e s e f f e c t u é e s à l ' é t r a n g e r . D a n s la m e s u r e d u p o s s i b l e , l a p r é p a r a t i o n d a n s u n e l a n g u e é t r a n g è r e d e v r a i t c o m m e n c e r d a n s l e p a y s d ' o r i g i n e a v a n t l e d é p a r t . L a p r i o r i t é s e r a a c c o r d é e a u x p r o g r a m m e s c o m p o r t a n t l ' a c c o m p l i s s e m e n t d ' u n e p é r i o d e d ' é t u d e s i n t é g r é e e t p l e i n e m e n t r e c o n n u e d a n s u n a u t r e E t a t m e m b r e . P o u r c h a q u e p r o g r a m m e c o m m u n , c h a q u e u n i v e r s i t é p a r t i c i p a n t e r e c e v r a u n e a i d e p o u v a n t a t t e i n d r e u n p l a f o n d a n n u e l d e 2 5 0 0 0 é c u s p o u r u n e p é r i o d e d e t r o i s ans m a x i m u m d a n s u n p r e m i e r t e m p s , s o u s r é s e r v e d ' u n r é e x a m e n p é r i o d i q u e . 2 . U n e a i d e s e r a é g a l e m e n t o c t r o y é e p o u r l e s é c h a n g e s d ' e n s e i g n a n t s a u x f i n s d e t â c h e s d ' e n s e i g n e m e n t i n t é g r é d a n s d ' a u t r e s E t a t s m e m b r e s . 3 . U n e a i d e s e r a é g a l e m e n t o c t r o y é e p o u r d e s p r o j e t s d e m i s e a u p o i n t d e p r o g r a m m e s d ' é t u d e s c o m m u n s e n t r e des u n i v e r s i t é s d e d i f f é r e n t s E t a t s m e m b r e s , d a n s l e b u t d e f a c i l i t e r la r e c o n n a i s s a n c e a c a d é m i q u e e t d e c o n t r i b u e r p a r u n é c h a n g e d ' e x p é r i e n c e a u p r o c e s s u s d ' i n n o v a t i o n e t d ' a m é l i o r a t i o n d e s c o u r s à l ' é c h e l l e c o m m u n a u t a i r e . 4 . E n o u t r e , u n e a i d e p o u v a n t a t t e i n d r e 2 0 0 0 0 é c u s s e r a a c c o r d é e a u x u n i v e r s i t é s q u i o r g a n i s e n t d e s p r o g r a m m e s i n t e n s i f s d ' e n s e i g n e m e n t d e c o u r t e d u r é e s ' a d r e s - s a n t à des é t u d i a n t s p r o v e n a n t d e p l u s i e u r s E t a t s m e m b r e s d i f f é r e n t s . C e t t e a c t i o n a u r a u n c a r a c t è r e c o m p l é m e n t a i r e . 5 . L a C o m m u n a u t é a c c o r d e r a é g a l e m e n t u n e a i d e a u p e r s o n n e l e n s e i g n a n t a i n s i q u ' a u x a d m i n i s t r a t e u r s d ' u n i v e r s i t é s p o u r l e u r p e r m e t t r e d ' e f f e c t u e r d e s v i s i t e s 9 3 1C o o p é r a t i o n e n m a t i è r e d ' é d u c a t i o n e t d e f o r m a t i o n d a n s l e c a d r e d u p r o g r a m m e E R A S M U S R O 1 9 9 2 d a n s d ' a u t r e s E t a t s m e m b r e s , d ' é l a b o r e r des p r o g r a m m e s d ' é t u d e s i n t é g r é s a v e c l e s u n i v e r s i t é s d e c e s E t a t s m e m b r e s e t d ' a c c r o î t r e l e u r c o n n a i s s a n c e r é c i p r o q u e d e s a s p e c t s e n m a t i è r e d e f o r m a t i o n des s y s t è m e s d ' e n s e i g n e m e n t s u p é r i e u r d e s a u t r e s E t a t s m e m b r e s . D e s b o u r s e s s e r o n t é g a l e m e n t a c c o r d é e s a f i n d e p e r m e t t r e a u x e n s e i g n a n t s d e d o n n e r u n e s é r i e d e c o n f é r e n c e s s p é c i a l i s é e s d a n s p l u s i e u r s E t a t s m e m b r e s . A c t i o n 2 S y s t è m e d e b o u r s e s d ' é t u d i a n t s a u t i t r e d u p r o g r a m m e E R A S M U S 1 . L a C o m m u n a u t é p o u r s u i v r a l e d é v e l o p p e m e n t d ' u n s y s t è m e d ' a i d e f i n a n c i è r e d i r e c t e p o u r l e s é t u d i a n t s f r é q u e n t a n t l e s u n i v e r s i t é s , t e l l e s q u ' e l l e s s o n t d é f i n i e s à l ' a r t i c l e 1 e ` , p a r a g r a p h e 2 1 ) , qui a c c o m p l i s s e n t u n e p é r i o d e d ' é t u d e s d a n s u n a u t r e E t a t m e m b r e . L o r s d e l a d é t e r m i n a t i o n d e s d é p e n s e s g l o b a l e s a f f é r e n t e s a u x a c t i o n s 1 e t 2 r e s p e c t i v e m e n t , l a C o m m u n a u t é t i e n d r a c o m p t e d u n o m b r e d ' é t u d i a n t s qui s e r o n t é c h a n g é s d a n s l e c a d r e d u r é s e a u u n i v e r s i t a i r e e u r o p é e n a u f u r e t à m e s u r e q u ' i l s e d é v e l o p p e . 2 . L e s b o u r s e s d ' é t u d i a n t s a u t i t r e d u p r o g r a m m e E R A S M U S s o n t g é r é e s p a r l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s E t a t s m e m b r e s . E u é g a r d a u d é v e l o p p e m e n t d u r é s e a u u n i v e r s i t a i r e e u r o p é e n , u n m o n t a n t m i n i m a l d e 2 0 0 0 0 0 é c u s ( é q u i v a l a n t à e n v i r o n c e n t b o u r s e s ) s e r a a t t r i b u é à c h a q u e E t a t m e m b r e ; l e r e l i q u a t s e r a a l l o u é a u x d i f f é r e n t s E t a t s m e m b r e s e n f o n c t i o n d u n o m b r e t o t a l d ' é t u d i a n t s f r é q u e n t a n t l e s u n i v e r s i t é s , t e l l e s q u ' e l l e s s o n t d é f i n i e s à l ' a r t i c l e 1 e ß , p a r a g r a p h e 2 1 ) , a i n s i q u e d u n o m b r e t o t a l d e s j e u n e s â g é s d e 1 8 à 2 5 a n s d a n s l e s d i f f é r e n t s E t a t s m e m b r e s , d u c o û t moyen d u v o y a g e e n t r e l e p a y s d a n s l e q u e l e s t s i t u é e l ' u n i v e r s i t é d u p a y s d ' o r i g i n e d e l ' é t u d i a n t e t c e l u i d e l ' u n i v e r s i t é d ' a c c u e i l e t d e la d i f f é r e n c e e x i s t a n t e n t r e l e c o û t d e l a v i e d a n s l e p a y s d e l ' u n i v e r s i t é d ' o r i g i n e d e l ' é t u d i a n t e t c e l u i d e l ' u n i v e r s i t é d ' a c c u e i l . E n o u t r e , la C o m m i s s i o n p r e n d r a l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s p o u r a s s u r e r u n e p a r t i c i p a t i o n é q u i l i b r é e e n t r e l e s d i f f é r e n t e s d i s c i p l i n e s , p o u r t e n i r c o m p t e d e la d e m a n d e d e p r o g r a m m e s e t d u f l u x d e s é t u d i a n t s e t p o u r r é g l e r c e r t a i n s p r o b l è m e s s p é c i f i q u e s , n o t a m m e n t l e f i n a n c e m e n t d e c e r t a i n e s b o u r s e s q u i , à c a u s e d e l a s t r u c t u r e d e s p r o g r a m m e s e x c e p t i o n n e l s c o n c e r n é s , n e p e u v e n t pas ê t r e g é r é e s p a r des o r g a n i s m e s n a t i o n a u x . L a p a r t c o n s a c r é e à c e s m e s u r e s n e p o u r r a p a s d é p a s s e r 5 p o u r c e n t d u b u d g e t a n n u e l g l o b a l c o n s a c r é a u x b o u r s e s d ' é t u d i a n t s . 3 . L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s E t a t s m e m b r e s c h a r g é e s d ' o c t r o y e r l e s b o u r s e s a c c o r d e r o n t des b o u r s e s j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 5 0 0 0 é c u s p a r é t u d i a n t p o u r u n s é j o u r d ' u n a n , e t c e a u x c o n d i t i o n s suivantes: a ) l e s b o u r s e s v i s e n t à c o m p e n s e r l e s f r a i s a d d i t i o n n e l s d u s à la m o b i l i t é , c ' e s t - à - d i r e l e s f r a i s d e v o y a g e , l a p r é p a r a t i o n r e q u i s e d a n s u n e l a n g u e 1 ) D é c i s i o n 8 7 / 3 2 7 / C E E , m o d i f i é e p a r l a d é c i s i o n 8 9 / 6 6 3 / C E E . 9 3 2C o o p é r a t i o n e n m a t i è r e d ' é d u c a t i o n e t d e f o r m a t i o n d a n s l e c a d r e d u p r o g r a m m e E R A S M U S R O 1 9 9 2 é t r a n g è r e e t l e c o û t d e l a v i e p l u s é l e v é e x i s t a n t d a n s l e p a y s d ' a c c u e i l ( y c o m p r i s , l e c a s é c h é a n t , l e s f r a i s s u p p l é m e n t a i r e s d u s à l ' é l o i g n e m e n t d e l ' é t u d i a n t d e s o n p a y s d ' o r i g i n e ) . E l l e s n ' o n t p a s p o u r b u t d e c o u v r i r t o u s l e s f r a i s d ' é t u d e s à l ' é t r a n g e r ; b ) l a p r i o r i t é s e r a a c c o r d é e a u x é t u d i a n t s q u i s u i v e n t d e s c o u r s s ' i n s é r a n t d a n s l e r é s e a u u n i v e r s i t a i r e e u r o p é e n a u t i t r e d e l ' a c t i o n 1 , a i n s i q u ' a u x é t u d i a n t s q u i p a r t i c i p e n t a u s y s t è m e d e t r a n s f e r t d ' u n i t é s d e c o u r s c a p i t a l i s a b l e s d e l a C o m m u n a u t é e u r o p é e n n e ( E C T S ) a u t i t r e d e l ' a c t i o n 3 . D e s b o u r s e s p o u r r o n t é g a l e m e n t ê t r e o c t r o y é e s à d ' a u t r e s é t u d i a n t s f r é q u e n t a n t d e s c o u r s p o u r l e s q u e l s d e s d i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s s o n t p r i s e s e n d e h o r s d u c a d r e d u r é s e a u d a n s u n a u t r e Etat m e m b r e , à c o n d i t i o n q u ' i l s r e m p l i s s e n t l e s c r i t è r e s d ' é l i g i b i l i t é ; c ) l e s b o u r s e s n e s e r o n t a c c o r d é e s q u e d a n s l e s c a s o ù l a p é r i o d e d ' é t u d e s a c c o m p l i e d a n s u n a u t r e E t a t m e m b r e s e r a p l e i n e m e n t r e c o n n u e p a r l ' u n i v e r s i t é d ' o r i g i n e d e l ' é t u d i a n t . T o u t e f o i s , d e s b o u r s e s p e u v e n t ê t r e a t t r i b u é e s à t i t r e e x c e p t i o n n e l d a n s l e s c a s o ù l a p é r i o d e d ' é t u d e s à a c c o m p l i r d a n s u n a u t r e Etat m e m b r e s e r a p l e i n e m e n t r e c o n n u e p a r l ' u n i v e r s i t é d é l i v r a n t l e d i p l ô m e d a n s c e t Etat m e m b r e , à c o n d i t i o n q u e c e t a r r a n g e m e n t f a s s e p a r t i e d ' u n a c c o r d i n t e r u n i v e r s i t a i r e s u b v e n t i o n n é a u t i t r e d e l ' a c t i o n 1 ; d ) l ' u n i v e r s i t é d ' a c c u e i l n ' i m p o s e r a p a s d e d r o i t s d ' i n s c r i p t i o n a u x é t u d i a n t s p r o v e n a n t d ' u n a u t r e E t a t m e m b r e ; l e c a s é c h é a n t , l e s b o u r s i e r s c o n t i n u e r o n t d e s ' a c q u i t t e r d e c e s d r o i t s a u p r è s d e l ' u n i v e r s i t é d e l e u r p a y s ; e ) l e s b o u r s e s s e r o n t a c c o r d é e s p o u r u n e p é r i o d e s i g n i f i c a t i v e d ' é t u d e s a c a d é - m i q u e s a c c o m p l i e d a n s u n a u t r e E t a t m e m b r e e t a l l a n t d e t r o i s m o i s à u n e a n n é e u n i v e r s i t a i r e c o m p l è t e o u à p l u s d e d o u z e m o i s d a n s l e c a s d e p r o g r a m m e s h a u t e m e n t i n t é g r é s . N o r m a l e m e n t , e l l e s n e s e r o n t p a s a c c o r - d é e s p o u r l a p r e m i è r e a n n é e d ' é t u d e s u n i v e r s i t a i r e s ; f ) l e s b o u r s e s o u p r ê t s d o n t b é n é f i c i e n t l e s é t u d i a n t s d a n s l e u r p r o p r e p a y s c o n t i n u e r o n t à l e u r ê t r e p a y é s i n t é g r a l e m e n t p e n d a n t l a p é r i o d e d ' é t u d e s q u ' i l s a c c o m p l i s s e n t à l ' u n i v e r s i t é d ' a c c u e i l e t p o u r l a q u e l l e i l s p e r ç o i v e n t u n e b o u r s e a u t i t r e d u p r o g r a m m e E R A S M U S . A c t i o n 3 M e s u r e s v i s a n t à p r o m o u v o i r l a m o b i l i t é p a r l a r e c o n n a i s s a n c e a c a d é m i q u e d e s d i p l ô m e s e t p é r i o d e s d ' é t u d e s L a C o m m u n a u t é e n t r e p r e n d r a , e n c o o p é r a t i o n a v e c l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s E t a t s m e m b r e s , l e s a c t i o n s s u i v a n t e s p o u r p r o m o u v o i r l a m o b i l i t é p a r l a r e - c o n n a i s s a n c e a c a d é m i q u e d e s d i p l ô m e s e t d e s p é r i o d e s d ' é t u d e s e f f e c t u é e s d a n s u n a u t r e E t a t m e m b r e : 1 ) l a p r o m o t i o n d u s y s t è m e d e t r a n s f e r t d ' u n i t é s d e c o u r s c a p i t a l i s a b l e s d e l a C o m m u n a u t é e u r o p é e n n e ( E C T S ) , s u r u n e b a s e e x p é r i m e n t a l e e t v o l o n - t a i r e , e n v u e d e p e r m e t t r e a u x é t u d i a n t s q u i s u i v e n t o u o n t a c c o m p l i u n c y c l e d ' e n s e i g n e m e n t e t d e f o r m a t i o n s u p é r i e u r s d ' o b t e n i r d e s c r é d i t s a u t i t r e d e 9 3 3C o o p é r a t i o n e n m a t i è r e d ' é d u c a t i o n e t d e f o r m a t i o n d a n s l e c a d r e d u p r o g r a m m e E R A S M U S R O 1 9 9 2 c e s f o r m a t i o n s a c c o m p l i e s d a n s des u n i v e r s i t é s d ' a u t r e s E t a t s m e m b r e s . U n n o m b r e l i m i t é d e s u b v e n t i o n s a n n u e l l e s p o u v a n t a t t e i n d r e 2 0 0 0 0 é c u s s e r o n t a l l o u é e s a u x u n i v e r s i t é s p a r t i c i p a n t a u s y s t è m e p i l o t e ; 2 ) des m e s u r e s v i s a n t à p r o m o u v o i r l ' é c h a n g e d ' i n f o r m a t i o n s a u n i v e a u com- m u n a u t a i r e s u r l a r e c o n n a i s s a n c e d e s d i p l ô m e s o b t e n u s e t s u r l e s p é r i o d e s d ' é t u d e s a c c o m p l i e s d a n s u n a u t r e E t a t m e m b r e , n o t a m m e n t p a r l e biais d e la p o u r s u i t e d u d é v e l o p p e m e n t d u r é s e a u c o m m u n a u t a i r e d e c e n t r e s n a t i o - n a u x d ' i n f o r m a t i o n s u r l a r e c o n n a i s s a n c e a c a d é m i q u e d e s d i p l ô m e s ; d e s s u b v e n t i o n s a n n u e l l e s p o u v a n t a t t e i n d r e 2 0 0 0 0 é c u s s e r o n t a l l o u é e s a u x c e n t r e s a f i n d e f a c i l i t e r l ' é c h a n g e d ' i n f o r m a t i o n s , e n p a r t i c u l i e r a u m o y e n d ' u n s y s t è m e i n f o r m a t i s é d ' é c h a n g e d e d o n n é e s . A c t i o n 4 M e s u r e s c o m p l é m e n t a i r e s v i s a n t à p r o m o u v o i r l a m o b i l i t é d e s é t u d i a n t s d a n s l a C o m m u n a u t é 1 . L e s m e s u r e s c o m p l é m e n t a i r e s s o n t d e s t i n é e s à f i n a n c e r : — d e s a i d e s a l l o u é e s à d e s a s s o c i a t i o n s e t c o n s o r t i u m s d ' u n i v e r s i t é s , d e p e r s o n n e l e n s e i g n a n t , d ' a d m i n i s t r a t e u r s e t d ' é t u d i a n t s , d a n s l e b u t n o t a m m e n t d e m i e u x f a i r e c o n n a î t r e a u s e i n d e l a C o m m u n a u t é l e s i n i t i a t i v e s p r i s e s d a n s des d o m a i n e s d e f o r m a t i o n s p é c i f i q u e s , — d e s p u b l i c a t i o n s d e s t i n é e s à m i e u x f a i r e c o n n a î t r e l e s p o s s i b i l i t é s d ' é t u d i e r e t d ' e n s e i g n e r d a n s l e s a u t r e s E t a t s m e m b r e s o u à a t t i r e r l ' a t t e n t i o n s u r l e s r é a l i s a t i o n s i m p o r t a n t e s e t l e s m o d è l e s n o v a t e u r s d a n s l e d o m a i n e d e l a c o o p é r a t i o n u n i v e r s i t a i r e a u s e i n d e l a C o m m u n a u t é , — d ' a u t r e s i n i t i a t i v e s a y a n t p o u r b u t d e p r o m o u v o i r l a c o o p é r a t i o n i n t e r u n i v e r s i - t a i r e à l ' i n t é r i e u r d e la C o m m u n a u t é d a n s l e d o m a i n e d e la f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e , — d e s m e s u r e s v i s a n t à f a c i l i t e r l a d i f f u s i o n d e l ' i n f o r m a t i o n s u r l e p r o g r a m m e E R A S M U S , — l e s p r i x E R A S M U S d e la C o m m u n a u t é e u r o p é e n n e d e s t i n é s à ê t r e a t t r i b u é s a u x é t u d i a n t s , a u p e r s o n n e l e n s e i g n a n t , aux u n i v e r s i t é s o u a u x p r o j e t s E R A S - M U S qui o n t a p p o r t é u n e c o n t r i b u t i o n r e m a r q u a b l e a u d é v e l o p p e m e n t d e la c o o p é r a t i o n i n t e r u n i v e r s i t a i r e d a n s la C o m m u n a u t é . 2 . L e c o û t des m e s u r e s a d o p t é e s a u t i t r e d e l ' a c t i o n 4 n e d é p a s s e r a p a s 5 p o u r c e n t d e s c r é d i t s a n n u e l s p r é v u s p o u r l e p r o g r a m m e E R A S M U S . 9 3 4C o o p é r a t i o n e n m a t i è r e d ' é d u c a t i o n e t d e f o r m a t i o n d a n s l e c a d r e d u p r o g r a m m e E R A S M U S R O 1 9 9 2 A n n e x e I I R è g l e s f i n a n c i è r e s A r t i c l e p r e m i e r L e r è g l e m e n t f i n a n c i e r e n v i g u e u r a p p l i c a b l e a u b u d g e t g é n é r a l des C o m - m u n a u t é s e u r o p é e n n e s e s t d ' a p p l i c a t i o n , e n p a r t i c u l i e r p o u r l a g e s t i o n d e s c r é d i t s . A r t i c l e 2 Au d é b u t d e c h a q u e a n n é e o u c h a q u e f o i s q u e l e p r o g r a m m e E R A S M U S fait l ' o b j e t d ' u n e r é v i s i o n e n t r a î n a n t u n e m a j o r a t i o n d u m o n t a n t i m p u t é a u b u d g e t c o m m u n a u t a i r e p o u r s a m i s e e n œ u v r e , l a C o m m i s s i o n a d r e s s e à l a S u i s s e u n a p p e l d e f o n d s c o r r e s p o n d a n t à s a c o n t r i b u t i o n a u x c o û t s e n v e r t u d u p r é s e n t a c c o r d . C e t t e c o n t r i b u t i o n e s t e x p r i m é e e n é c u s e t v e r s é e e n é c u s s u r u n c o m p t e b a n c a i r e d e l a C o m m i s s i o n . L a S u i s s e a c q u i t t e s a c o n t r i b u t i o n a u x c o û t s a n n u e l s e n v e r t u d e l ' a c c o r d c o n f o r m é m e n t à l ' a p p e l d e f o n d s e t a u p l u s t a r d u n m o i s a p r è s l a n o t i f i c a t i o n d e c e d e r n i e r . T o u t r e t a r d d a n s l e v e r s e m e n t d e l a c o n t r i b u t i o n e n t r a î n e l e p a i e m e n t d ' i n t é r ê t s p a r la S u i s s e s u r l e s o l d e r e s t a n t d û à l ' é c h é a n c e . L e t a u x d ' i n t é r ê t e s t c e l u i a p p l i q u é p a r l e F o n d s e u r o p é e n d e c o o p é r a t i o n m o n é t a i r e ( F e c o m ) , p o u r l e m o i s d e l ' é c h é a n c e , à c e s o p é r a t i o n s e n é c u s 1 ) , m a j o r é d e 1 , 5 p o i n t . 3 5 1 1 5 I ) T a u x p u b l i é c h a q u e m o i s d a n s l a s é r i e C d u j o u r n a l o f f i c i e l d e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s . 9 3 5C o n v e n t i o n d u 2 3 s e p t e m b r e 1 9 7 1 p o u r l a r é p r e s s i o n d ' a c t e s i l l i c i t e s d i r i g é s c o n t r e l a s é c u r i t é d e l ' a v i a t i o n c i v i l e R S 0 . 7 4 8 . 7 1 0 . 3 ; R O 1 9 7 8 4 6 2 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 5 m a r s 1 9 9 2 , c o m p l é m e n t 1 ) I E t a t s p a r t i e s A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r R é p u b l i q u e c e n t r a f r i c a i n e 1 " j u i l l e t 1 9 9 1 A 3 1 j u i l l e t 1 9 9 1 C o m o r e s 1 " a o û t 1 9 9 1 A 3 1 a o û t 1 9 9 1 G u i n é e é q u a t o r i a l e 3 j a n v i e r 1 9 9 1 A 2 f é v r i e r 1 9 9 1 M a l t e 1 4 j u i n 1 9 9 1 A 1 4 j u i l l e t 1 9 9 1 I I R e t r a i t d ' u n e r é s e r v e T c h é c o s l o v a q u i e ( R O 1 9 7 8 4 6 9 ) L e 1 4 m a i 1 9 9 1 , l e G o u v e r n e m e n t d e la R é p u b l i q u e f é d é r a t i v e t c h è q u e e t s l o v a q u e a r e t i r é l a r é s e r v e à l ' a r t i c l e 1 4 , p a r a g r a p h e 1 , d e la c o n v e n t i o n . 3 5 0 2 7 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 8 4 6 9 , 1 9 7 9 1 5 3 5 , 1 9 8 1 1 6 3 1 , 1 9 8 2 1 5 6 4 , 1 9 8 4 2 7 9 , 1 9 8 5 2 5 0 , 1 9 8 6 9 0 8 , 1 9 8 7 1 1 6 2 , 1 9 8 9 9 2 6 e t 1 9 9 0 1 8 7 3 . 9 3 6 1 9 9 1 — 6 4 0P r o t o c o l e d u 1 7 f é v r i e r 1 9 7 8 r e l a t i f à l a C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e 1 9 7 3 p o u r l a p r é v e n t i o n d e l a p o l l u t i o n par l e s n a v i r e s R S 0 . 8 1 4 . 2 8 8 . 2 ; R O 1 9 8 8 1 6 5 2 A d h é s i o n d e l a S u i s s e à l ' A n n e x e I I I d e l a c o n v e n t i o n L e 3 0 a v r i l 1 9 9 0 , l a S u i s s e a a d h é r é à l ' A n n e x e I I I 1 ) « R è g l e s r e l a t i v e s à l a p r é v e n t i o n d e l a p o l l u t i o n p a r l e s s u b s t a n c e s n u i s i b l e s t r a n s p o r t é e s p a r m e r e n c o l i s , o u d a n s d e s c o n t e n e u r s , d e s c i t e r n e s m o b i l e s , d e s c a m i o n s - c i t e r n e s o u d e s w a g o n s - c i t e r n e s » d e l a C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d u 2 n o v e m b r e 1 9 7 3 p o u r la p r é v e n t i o n d e l a p o l l u t i o n p a r l e s n a v i r e s , t e l l e q u ' a m e n d é e p a r l e P r o t o c o l e d u 1 7 f é v r i e r 1 9 7 8 ( C o n v e n t i o n M A R P O L 7 3 / 7 8 ) . L ' i n s t r u m e n t d ' a d h é s i o n a é t é d é p o s é p a r la S u i s s e l e 3 0 a v r i l 1 9 9 0 . L ' A n n e x e I I I e n t r e r a e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e 1 e ` j u i l l e t 1 9 9 2 . 3 5 1 1 6 1 ) L e t e x t e d e c e t t e a n n e x e n ' e s t p a s p u b l i é d a n s l e R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s . O n p e u t e n o b t e n i r d e s e x e m p l a i r e s t i r é s à p a r t , s o u s l e t i t r e « C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d u 2 n o v e m b r e 1 9 7 3 p o u r l a p r é v e n t i o n d e l a p o l l u t i o n p a r l e s n a v i r e s e t P r o t o c o l e d u 1 7 f é v r i e r 1 9 7 8 y r e l a t i f ( C o n v e n t i o n M A R P O L 7 3 / 7 8 ) — A n n e x e s I à V a v e c a p p e n d i c e s » , a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . 1 9 9 1 - 6 5 2 9 3 7C o n v e n t i o n n ° 1 3 9 d u 2 4 j u i n 1 9 7 4 c o n c e r n a n t l a p r é v e n t i o n e t l e contrôle d e s risques p r o f e s s i o n n e l s c a u s é s par l e s s u b s t a n c e s e t a g e n t s c a n c é r o g è n e s R S 0 . 8 3 2 . 3 2 9 ; R O 1 9 7 7 1 8 6 2 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 5 m a r s 1 9 9 2 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r B r é s i l 2 7 j u i n 1 9 9 0 2 7 j u i n 1 9 9 1 I s l a n d e 2 1 j u i n 1 9 9 1 2 1 j u i n 1 9 9 2 T c h é c o s l o v a q u i e 1 1 j a n v i e r 1 9 9 0 1 1 j a n v i e r 1 9 9 1 3 5 0 7 2 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 7 1 8 7 2 , 1 9 8 2 1 8 2 9 , 1 9 8 3 2 6 5 , 1 9 8 5 1 7 9 9 e t 1 9 8 7 1 3 5 9 . 9 3 8 1 9 9 1 — 7 3 0 fA c c o r d i n t e r n a t i o n a l d e 1 9 8 3 s u r l e s b o i s t r o p i c a u x R S 0 . 9 2 1 . 1 1 ; R O 1 9 9 1 1 8 2 7 P r o r o g a t i o n d e l ' A c c o r d L ' A c c o r d i n t e r n a t i o n a l d e 1 9 8 3 s u r l e s b o i s t r o p i c a u x a é t é p r o r o g é p o u r u n e n o u v e l l e p é r i o d e d e d e u x a n s , s o i t d u 1 e ' a v r i l 1 9 9 2 a u 3 1 m a r s 1 9 9 4 , p a r D é c i s i o n 4 (X) a d o p t é e p a r l e C o n s e i l i n t e r n a t i o n a l des b o i s t r o p i c a u x à s a d i x i è m e s e s s i o n , t e n u e à Q u i t o ( E q u a t e u r ) d u 2 9 m a i a u 6 j u i n 1 9 9 1 , c o n f o r m é m e n t a u d e u x i è m e p a r a g r a p h e d e l ' a r t i c l e 4 2 d e l ' A c c o r d . 3 5 1 1 7 1 9 9 1 - 6 5 3 9 3 9C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d u 2 d é c e m b r e 1 9 4 6 p o u r l a réglementation d e l a c h a s s e à l a b a l e i n e R S 0 . 9 2 2 . 7 4 ; R O 1 9 8 0 1 0 7 2 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 5 m a r s 1 9 9 2 , c o m p l é m e n t ' ) I E t a t s p a r t i e s A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r E q u a t e u r 2 ) 2 m a i 1 9 9 1 A 2 m a i 1 9 9 1 V e n e z u e l a 1 1 j u i l l e t 1 9 9 1 A 1 1 j u i l l e t 1 9 9 1 R é s e r v e E q u a t e u r A u c u n e d i s p o s i t i o n d e la c o n v e n t i o n n e p e u t p o r t e r a t t e i n t e a u x d r o i t s d e s o u v e r a i n e t é q u e l ' E q u a t e u r d é t i e n t , a e x e r c é s e t e x e r c e s u r s a m e r t e r r i t o r i a l e d e 2 0 0 m i l l e s , i n s u l a i r e o u c o n t i n e n t a l e , o u l i m i t e r c e s d r o i t s . I I R e t r a i t d ' u n E t a t p a r t i e E t a t D é n o n c i a t i o n A v e c e f f e t l e I s l a n d e 2 7 d é c e m b r e 1 9 9 1 3 0 j u i n 1 9 9 2 3 5 0 4 6 ' ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 8 0 1 1 0 0 , 1 9 8 2 1 6 8 1 8 7 2 , 1 9 8 4 6 1 0 , 1 9 8 5 1 8 6 2 e t 1 9 8 9 1 5 7 3 . 2 ) R é s e r v e , v o i r c i - a p r è s . 9 4 0 1 9 9 1 — 7 3 2A c c o r d d u 1 3 j u i n 1 9 7 6 p o r t a n t c r é a t i o n d u F o n d s i n t e r n a t i o n a l d e d é v e l o p p e m e n t a g r i c o l e R S 0 . 9 7 2 . 0 ; R O 1 9 7 8 8 4 0 M o d i f i c a t i o n d e l ' A n n e x e I A n n e x e 1 P r e m i è r e p a r t i e - P a y s p o u v a n t d e v e n i r M e m b r e s o r i g i n a i r e s C a t é g o r i e I G r è c e 1 ) P o r t u g a l 2 > 3 5 1 1 8 1 ) L e C o n s e i l d e s g o u v e r n e u r s d u F o n d s i n t e r n a t i o n a l d e d é v e l o p p e m e n t a g r i c o l e a y a n t d é c i d é d e r e c l a s s e r l a G r è c e d e l a C a t é g o r i e I I I à l a C a t é g o r i e I , a v e c e f f e t a u 2 4 j a n v i e r 1 9 8 9 , c e t E t a t n e f i g u r e d è s l o r s p l u s s o u s l a C a t é g o r i e I I I d e l ' A n n e x e p u b l i é e a u R O 1 9 7 8 8 5 6 . 2 ) L e C o n s e i l d e s g o u v e r n e u r s d u F o n d s i n t e r n a t i o n a l d e d é v e l o p p e m e n t a g r i c o l e a y a n t d é c i d é d e r e c l a s s e r l e P o r t u g a l d e l a C a t é g o r i e I I I à l a C a t é g o r i e I , a v e c e f f e t a u 2 9 mai 1 9 9 1 , c e t E t a t n e f i g u r e d è s l o r s p l u s s o u s l a C a t é g o r i e I I I d e l ' A n n e x e p u b l i é e a u R O 1 9 7 8 8 5 6 . 1 9 9 1 - 8 2 3 9 4 1E r r a t a O r d o n n a n c e r é g i s s a n t l e v e r s e m e n t d e s p r e s t a t i o n s e n c a s d e r e t r a i t e a n t i c i p é e d e s a g e n t s s o u m i s à d e s r a p p o r t s d e s e r v i c e p a r t i c u l i e r s d u 2 d é c e m b r e 1 9 9 1 ( R O 1 9 9 2 3 8 8 ) A r t i c l e 1 4 , 2 e a l i n é a , l e t t r e c A u l i e u d e : c . a r t i c l e s 9 e t 1 1 d u r è g l e m e n t d u 1 2 d é c e m b r e 1 9 7 7 c o n c e r n a n t l e s e r v i c e d e v o l d u G r o u p e m e n t d e l ' a r m e m e n t . L i r e : c . a r t i c l e s 9 à 1 1 d u r è g l e m e n t d u 1 2 d é c e m b r e 1 9 7 7 c o n c e r n a n t l e s e r v i c e d e v o l d u G r o u p e m e n t d e l ' a r m e m e n t . 1 4 a v r i l 1 9 9 2 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e R 3 5 1 3 9 9 4 2Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1992-15 vom 21.04.1992 (S. 815-942) RO-1992-15 du 21.04.1992 (p. 815-942) RU-1992-15 del 21.04.1992 (p. 815-942) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1992 Année Anno Band 1992 Volume Volume Heft 15 Cahier Numero Datum 21.04.1992 Date Data Seite 815-942 Page Pagina Ref. No 30 005 150 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.