R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 1 0 1 5 m a r s 1 9 8 8 4 0 8 B u r e a u d e l ' é g a l i t é e n t r e f e m m e s e t h o m m e s 4 1 1 O r d o n n a n c e s u r l e s t é l é g r a p h e s 4 1 3 A d a p t a t i o n d e la l i m i t e d e r e v e n u e t m o n t a n t s d ' a l l o c a t i o n s p o u r e n f a n t s f i x é s d a n s l a L F A 4 1 4 L o i s u r l a s u r v e i l l a n c e d e s a s s u r a n c e s ( L S A ) 4 1 6 E n t r a i d e j u d i c i a i r e d a n s des p r o c é d u r e s a d m i n i s t r a t i v e s c o m p l é m e n t a i r e s c o n c e r n a n t l e s r e q u ê t e s a y a n t t r a i t à d e s o p é r a t i o n s d ' i n i t i é s . E c h a n g e d e l e t t r e s a v e c l e s E t a t s - U n i s d ' A m é r i q u e S é c u r i t é s o c i a l e d e s b a t e l i e r s r h é n a n s 4 1 9 — A r r ê t é f é d é r a l 4 2 0 — A c c o r d 4 0 7O r d o n n a n c e i n s t i t u a n t l e B u r e a u d e l ' é g a l i t é e n t r e f e m m e s e t h o m m e s d u 2 4 f é v r i e r 1 9 8 8 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 6 1 d e la l o i s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n ( L O A ) 1 ) ; v u l ' a r t i c l e 4 d e l a l o i f é d é r a l e d u 4 o c t o b r e 1 9 7 4 � ) i n s t i t u a n t d e s m e s u r e s d e s t i n é e s à a m é l i o r e r l e s f i n a n c e s f é d é r a l e s , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r B u r e a u d e l ' é g a l i t é e n t r e f e m m e s e t h o m m e s 1 L e B u r e a u d e l ' é g a l i t é e n t r e f e m m e s e t h o m m e s ( a p p e l é c i - a p r è s B u r e a u ) e n c o u r a g e l ' a p p l i c a t i o n d u p r i n c i p e d e l ' é g a l i t é e n t r e la f e m m e e t l ' h o m m e d a n s t o u s l e s d o m a i n e s d e l a v i e e t s ' e m p l o i e à é l i m i n e r t o u t e f o r m e d e d i s c r i m i n a t i o n d i r e c t e o u i n d i r e c t e . 2 I l a n o t a m m e n t l e s a t t r i b u t i o n s s u i v a n t e s : a . I l p r é p a r e l e s a c t e s n o r m a t i f s e t m e s u r e s q u e l a C o n f é d é r a t i o n é d i c t e a u x f i n s d e p r o m o u v o i r e t d e g a r a n t i r l ' é g a l i t é e n t r e f e m m e s e t h o m m e s ; b . I l c o l l a b o r e a v e c l e s s e r v i c e s c a n t o n a u x e t c o m m u n a u x , a i n s i q u ' a v e c l e s o r g a n i s m e s qui a s s u m e n t d e s t â c h e s a n a l o g u e s ; c . I l c o n s e i l l e l e s p a r t i c u l i e r s e t l e s a u t o r i t é s s u r l e s q u e s t i o n s a y a n t t r a i t à l ' é g a l i t é e n t r e f e m m e s e t h o m m e s ; d . I l é m e t des r e c o m m a n d a t i o n s e t é t a b l i t o u d e m a n d e d e s e x p e r t i s e s ; e . I l é l a b o r e , d e c o n s e r v e a v e c l e s m i l i e u x i n t é r e s s é s , d e s p r o g r a m m e s e t d e s m e s u r e s v i s a n t à a s s u r e r l ' é g a l i t é e n t r e f e m m e s e t h o m m e s e t i l e n s u i t l a m i s e e n œ u v r e ; f . I l i n f o r m e l ' o p i n i o n p u b l i q u e e n m a t i è r e d ' é g a l i t é e n t r e f e m m e s e t h o m m e s ; g . I l f a i t r é g u l i è r e m e n t r a p p o r t s u r son a c t i v i t é , s u r la r é a l i s a t i o n d u p r o g r a m m e l é g i s l a t i f t o u c h a n t « l ' é g a l i t é des d r o i t s e n t r e h o m m e s e t f e m m e s » d e m ê m e q u e s u r l a s i t u a t i o n e f f e c t i v e q u a n t à l ' é g a l i t é e n t r e l e s f e m m e s e t l e s h o m m e s . 3 S u i v a n t l e s e x p é r i e n c e s q u ' i l f a i t , l e B u r e a u s o u m e t t r a a u C o n s e i l f é d é r a l d e s p r o p o s i t i o n s t e n d a n t à é t e n d r e , le c a s é c h é a n t , s e s a t t r i b u t i o n s . L e s q u e s t i o n s a y a n t t r a i t à l ' é g a l i t é e n t r e f e m m e s e t h o m m e s d a n s l ' a d - m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e r e s s o r t i s s e n t à l ' O f f i c e f é d é r a l d u p e r s o n n e l . R S 1 7 2 . 2 1 2 . 1 1 1 1 R S 1 7 2 . 0 1 0 2 ) R S 6 1 1 . 0 4 4 0 8 1 9 8 7 - 1 0 3 1B u r e a u d e l ' é g a l i t é e n t r e f e m m e s e t h o m m e s R O 1 9 8 8 A r t . 2 S u b o r d i n a t i o n 1 L e B u r e a u e s t r a t t a c h é à l ' O f f i c e f é d é r a l d e la c u l t u r e ( O F C ) . 2 I l e s t d i r e c t e m e n t s u b o r d o n n é a u d i r e c t e u r o u à l a d i r e c t r i c e d e l ' O F C . A r t . 3 R e l a t i o n s a v e c l e s a u t r e s o f f i c e s f é d é r a u x 1 L e B u r e a u p e u t d e m a n d e r a u x a u t r e s u n i t é s a d m i n i s t r a t i v e s d e l a C o n f é d é r a t i o n t o u s l e s r e n s e i g n e m e n t s d o n t i l a b e s o i n d a n s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s e s t â c h e s . 2 L o r s q u ' e l l e s t r a i t e n t d ' a f f a i r e s qui t o u c h e n t l ' é g a l i t é e n t r e f e m m e s e t h o m m e s , l e s u n i t é s a d m i n i s t r a t i v e s d e la C o n f é d é r a t i o n s o n t t e n u e s d ' a s s o c i e r l e B u r e a u à l e u r s t r a v a u x , dès l e d é b u t d e c e u x - c i . A r t . 4 R e l a t i o n s a v e c l a C o m m i s s i o n f é d é r a l e p o u r l e s q u e s t i o n s f é m i n i n e s 1 L e B u r e a u e n t r e t i e n t d e s r e l a t i o n s s u i v i e s e t é c h a n g e d e s i n f o r m a t i o n s a v e c la C o m m i s s i o n f é d é r a l e p o u r l e s q u e s t i o n s f é m i n i n e s ; i l p e u t e x é c u t e r c e r t a i n s p r o j e t s c o n j o i n t e m e n t a v e c e l l e . 2 I I d i s p o s e , p o u r son t r a v a i l , d u c e n t r e d e d o c u m e n t a t i o n d e l a C o m m i s s i o n f é d é r a l e p o u r l e s q u e s t i o n s f é m i n i n e s e t p e u t p a r t i c i p e r à s a d o t a t i o n . 3 L a c h e f o u l e c h e f d u B u r e a u e s t m e m b r e d ' o f f i c e d e la C o m m i s s i o n f é d é r a l e p o u r l e s q u e s t i o n s f é m i n i n e s . A r t . 5 E m o l u m e n t s 1 L e B u r e a u p e u t p e r c e v o i r u n é m o l u m e n t p o u r l e s e x p e r t i s e s q u ' i l é t a b l i t p o u r l e c o m p t e d e p a r t i c u l i e r s . 2 L ' é m o l u m e n t e s t d e 5 0 à 8 0 f r a n c s p a r h e u r e d e t r a v a i l . 3 L e s é m o l u m e n t s s o n t n o t a m m e n t c a l c u l é s e n f o n c t i o n d e l ' i n t é r ê t q u e p r é - s e n t e n t l e s t r a v a u x p o u r l e s m a n d a n t s e t d e s c o n n a i s s a n c e s p a r t i c u l i è r e s q u e c e s t r a v a u x r e q u i è r e n t . A r t . 6 M o d i f i c a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 9 m a i 1 9 7 9 1 ) r é g l a n t l e s t â c h e s des d é p a r t e m e n t s , d e s g r o u p e - m e n t s e t d e s o f f i c e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 5 , c h . 2 , l e t . f e t i 2 . O f f i c e f é d é r a l d e l a c u l t u r e f . P r é p a r e r l e s a c t e s n o r m a t i f s e t l e s m e s u r e s t o u c h a n t l a c o n d i t i o n f é m i n i n e e t l ' é g a l i t é e n t r e f e m m e s e t h o m m e s e t c o l l a b o r e r à l e u r e x é c u t i o n ; 1 ) R S 1 7 2 . 0 1 0 . 1 5 4 0 9B u r e a u d e l ' é g a l i t é e n t r e f e m m e s e t h o m m e s R O 1 9 8 8 i . P r é p a r e r l e s a c t e s l é g i s l a t i f s e t l e s m e s u r e s t o u c h a n t l a j e u n e s s e e t c o l l a b o r e r à l e u r e x é c u t i o n . A r t . 7 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e i a v r i l 1 9 8 8 . 2 4 f é v r i e r 1 9 8 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , S t i c h L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 2 0 1 0 4 1 0d O r d o n n a n c e s u r l e s t é l é g r a p h e s M o d i f i c a t i o n d u 2 4 f é v r i e r 1 9 8 8 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : L ' o r d o n n a n c e d u 3 1 a o û t 1 9 7 7 1 ) s u r l e s t é l é g r a p h e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 4 7 g , 3 e a l . 3 L e s s e r v i c e s a d d i t i o n n e l s p e r m e t t e n t l a c o m m u n i c a t i o n d e d o n n é e s s o u s f o r m e d e c a r a c t è r e s e n t r e t e r m i n a u x d e d o n n é e s aux v i t e s s e s d e 3 0 0 b i t / s , 1 2 0 0 / 7 5 b i t s / s , 1 2 0 0 / 1 2 0 0 b i t / s e t 2 4 0 0 / 2 4 0 0 b i t / s . A r t . 4 7 i , l e r e t 2 e a l . 1 L e s t a x e s a p p l i c a b l e s a u x r a c c o r d e m e n t s d i r e c t s a u r é s e a u d e d o n n é e s T E L E - P A C s ' é l è v e n t à : a . T a x e s d ' a b o n n e m e n t m e n s u e l l e s p o u r t e r m i n a u x d e d o n n é e s d o n t l e d é b i t e s t d e : F r . 3 0 0 b i t / s 1 6 0 . - 1 2 0 0 b i t / s 1 9 0 . - 2 4 0 0 b i t / s 2 0 0 . - 4 8 0 0 b i t / s 3 0 0 . - 9 6 0 0 b i t / s 4 0 0 . - 4 8 0 0 0 b i t / s 1 8 0 0 . — b . T a x e s d e c o m m u n i c a t i o n : F r . t a x e d e p r é p a r a t i o n , p a r a p p e l 0 . 1 0 t a x e à l a d u r é e , p a r m i n u t e e n t i è r e o u e n t a m é e , p a r a p p e l 0 . 0 1 t a x e a u v o l u m e , p a r u n i t é e n t i è r e o u e n t a m é e , d u l u n d i a u v e n d r e d i , e n t r e 8 e t 1 8 h e u r e s 0 . 0 0 1 2 5 d u l u n d i a u v e n d r e d i , e n t r e 1 8 e t 8 h e u r e s , a i n s i q u e l e s s a m e d i s e t d i m a n c h e s 0 . 0 0 0 7 5 ' > R S 7 8 4 . 1 0 2 1 9 8 8 — 1 6 1 4 1 1O r d o n n a n c e s u r l e s t é l é g r a p h e s R O 1 9 8 8 2 L e s t a x e s d ' a c c è s a u r é s e a u d e d o n n é e s T E L E P A C p a r l e r é s e a u t é l é p h o n i q u e c o m m u t é s ' é l è v e n t à : F r . a . T a x e d ' a b o n n e m e n t m e n s u e l l e 1 5 . — b . T a x e s d e c o m m u n i c a t i o n : l e s taxes m e n t i o n n é e s a u t e r a l i n é a , l e t t r e b , e t la t a x e s e l o n l ' a r t i c l e 6 6 a d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 3 s e p t e m b r e 1 9 7 2 1 ) s u r l e s t é l é p h o n e s . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le l e r m a i 1 9 8 8 . 2 4 f é v r i e r 1 9 8 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , S t i c h L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 2 0 0 4 � > R S 7 8 4 . 1 0 3 ; R O 1 9 8 7 1 0 0 2 4 1 2O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' a d a p t a t i o n d e l a l i m i t e d e r e v e n u e t d e s m o n t a n t s d ' a l l o c a t i o n s p o u r e n f a n t s f i x é s dans l a L F A d u 2 0 j a n v i e r 1 9 8 8 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 2 , 4 e a l i n é a , 5 , 2 e a l i n é a , e t 7 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 0 j u i n 1 9 5 2 1 ) s u r l e s a l l o c a t i o n s f a m i l i a l e s d a n s l ' a g r i c u l t u r e ( L F A ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r A d a p t a t i o n d e la l i m i t e d e r e v e n u L e m o n t a n t d e b a s e d e l a l i m i t e d e r e v e n u p r é v u e à l ' a r t i c l e 5 , 2 e a l i n é a , L F A , e s t r e l e v é à 2 6 0 0 0 f r a n c s . L e s u p p l é m e n t p o u r e n f a n t e s t p o r t é à 3 6 0 0 f r a n c s . A r t . 2 A d a p t a t i o n des m o n t a n t s d e s a l l o c a t i o n s p o u r e n f a n t s L e s m o n t a n t s m e n s u e l s d e s a l l o c a t i o n s p o u r e n f a n t s f i x é s a u x a r t i c l e s 2 , 3 e a l i n é a , e t 7 , 1 e ` a l i n é a , L F A , s o n t p o r t é s , p o u r l e s d e u x p r e m i e r s e n f a n t s , à 9 5 f r a n c s e n r é g i o n d e p l a i n e e t à 1 1 5 f r a n c s e n z o n e d e m o n t a g n e ; p o u r l e t r o i s i è m e e n f a n t e t c h a q u e e n f a n t s u i v a n t , l e s m o n t a n t s s o n t p o r t é s à 1 0 5 f r a n c s e n r é g i o n d e p l a i n e e t à 1 2 5 f r a n c s e n z o n e d e m o n t a g n e . A r t . 3 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 1 5 j a n v i e r 1 9 8 6 2 ) c o n c e r n a n t l ' a d a p t a t i o n d e l a l i m i t e d e r e v e n u e t d e s m o n t a n t s d ' a l l o c a t i o n s p o u r e n f a n t s f i x é s d a n s la L F A e s t a b r o g é e . - A r t . 4 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e 1 a v r i l 1 9 8 8 . 2 0 j a n v i e r 1 9 8 8 Au n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S t i c h L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 1 9 9 5 R S 8 3 6 . 1 3 1 ) R S 8 3 6 . 1 z ) R O 1 9 8 6 1 8 2 1 9 8 8 — 1 0 5 4 1 3L o i s u r l a s u r v e i l l a n c e d e s a s s u r a n c e s ( L S A ) M o d i f i c a t i o n d u 9 o c t o b r e 1 9 8 7 L ' A s s e m b l é e fédérale d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 7 a o û t 1 9 8 6 1 1 , a r r ê t e : I L a l o i d u 2 3 j u i n 1 9 7 8 2 ) s u r l a s u r v e i l l a n c e des a s s u r a n c e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 3 , 2 e a l . A b r o g é A r t . 4 , 1 e 1 a l . , l e t . c t s et c ` e ' 1 S o n t e x c e p t é e s d e la s u r v e i l l a n c e : c b ' s . L e s i n s t i t u t i o n s d ' a s s u r a n c e e n f a v e u r d u p e r s o n n e l , c r é é e s p a r l e s a s s o c i a - t i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s o u i n t e r p r o f e s s i o n n e l l e s o u i n s t i t u t i o n s s i m i l a i r e s q u i n e p r a t i q u e n t l ' a s s u r a n c e q u e c o m m e t â c h e a c c e s s o i r e e t n ' a s s u r e n t q u e l e u r p e r s o n n e l , l e u r s m e m b r e s a i n s i q u e l e s t r a v a i l l e u r s q u ' i l s o c c u p e n t ; c e s i n s t i t u t i o n s d ' a s s u r a n c e d o i v e n t ê t r e i n s c r i t e s d a n s l e r e g i s t r e d e l a p r é - v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e ( a r t . 4 8 , l e t a l . , d e la l o i f é d é r a l e d u 2 5 j u i n 1 9 8 2 3 ) s u r la p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e vieillesse, s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é [ L P P ] ) s ' i l n e s ' a g i t p a s d e f o n d a t i o n s d e p r é v o y a n c e e n f a v e u r d u p e r s o n n e l d o n t l ' a c t i v i t é s ' é t e n d a u d o m a i n e d e l a p r é v o y a n c e vieillesse, s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é ; c t e r L ' i n s t i t u t i o n s u p p l é t i v e p r é v u e à l ' a r t i c l e 6 0 LPP; A r t . 2 5 R a p p o r t d e l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e L ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e p u b l i e c h a q u e a n n é e u n r a p p o r t s u r l a s i t u a t i o n des i n s t i t u t i o n s d ' a s s u r a n c e s o u m i s e s à la s u r v e i l l a n c e . ' ) F F 1 9 8 6 I I I 1 1 7 2 ) R S 9 6 1 . 0 1 3 ) R S 8 3 1 . 4 0 4 1 4 1 9 8 8 — 1 8 0S u r v e i l l a n c e d e s a s s u r a n c e s ( L S A ) R O 1 9 8 8 I I L a l o i f é d é r a l e d u 2 5 j u i n 1 9 8 2 1 ) s u r l a p r é v o y a n c e p r o f e s s s i o n n e l l e v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 6 3 , 3 ` a l . A b r o g é I I I 1 L a p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e la d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r . C o n s e i l d e s E t a t s , 9 o c t o b r e 1 9 8 7 C o n s e i l n a t i o n a l , 9 o c t o b r e 1 9 8 7 L e p r é s i d e n t : D o b l e r L e p r é s i d e n t : C e v e y L a s e c r é t a i r e : H u b e r L e s e c r é t a i r e : K o e h l e r E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t à l a p r é s e n t e l o i a e x p i r é l e 1 8 j a n v i e r 1 9 8 8 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . 2 ) 2 L a p r é s e n t e l o i e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r a v r i l 1 9 8 8 . 2 9 f é v r i e r 1 9 8 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , Stich L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 0 9 3 8 R S 8 3 1 . 4 0 2 ) F F 1 9 8 7 I I I 2 3 7 4 1 5E c h a n g e d e l e t t r e s d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 8 7 e n t r e l a S u i s s e e t l e s E t a t s - U n i s d ' A m é r i q u e r e l a t i f à l ' e n t r a i d e j u d i c i a i r e d a n s d e s p r o c é d u r e s a d m i n i s t r a t i v e s c o m p l é m e n t a i r e s c o n c e r n a n t l e s r e q u ê t e s a y a n t t r a i t à d e s o p é r a t i o n s d ' i n i t i é s E n t r é e n v i g u e u r l e 1 0 n o v e m b r e 1 9 8 7 T r a d u c t i o n 1 ) A m b a s s a d e d e S u i s s e W a s h i n g t o n , D . C . , l e 1 0 n o v e m b r e 1 9 8 7 S o n E x c e l l e n c e M o n s i e u r G e o r g e P . S h u l t z S e c r é t a i r e d ' E t a t W a s h i n g t o n , D . C . Excellence, J ' a i l ' h o n n e u r d ' a c c u s e r r é c e p t i o n d e v o t r e n o t e d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 8 7 , d o n t l a t e n e u r e s t l a s u i v a n t e : « J ' a i l ' h o n n e u r d e m e r é f é r e r a u t r a i t é s u r l ' e n t r a i d e j u d i c i a i r e e n m a t i è r e p é n a l e e n t r e l e s E t a t s - U n i s d ' A m é r i q u e e t l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , s i g n é l e 2 5 m a i 1 9 7 3 2 ) , e n t r é e n v i g u e u r l e 2 3 j a n v i e r 1 9 7 7 ( l e T r a i t é ) e t e n p a r t i c u l i e r à l ' a l i n é a 3 d e son a r t i c l e p r e m i e r . C e t t e d i s p o s i t i o n s t i p u l e q u e « l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s p e u v e n t c o n v e n i r q u e l ' e n t r a i d e j u d i c i a i r e p r é v u e p a r l e p r é s e n t T r a i t é s e r a é g a l e m e n t a c c o r d é e d a n s d e s p r o c é d u r e s a d m i n i s t r a t i v e s c o m p l é m e n t a i r e s r e l a t i v e s à d e s m e s u r e s p o u - v a n t ê t r e p r i s e s c o n t r e l ' a u t e u r d ' u n e i n f r a c t i o n v i s é e p a r l e T r a i t é » . D a n s l e s c a s o ù d e s p e r s o n n e s f o n t u s a g e , d a n s l e c o m m e r c e des p a p i e r s - v a l e u r s , d ' i n f o r m a t i o n s i m p o r t a n t e s e t n o n a c c e s s i b l e s a u public, l e s a u t e u r s p e u v e n t n o n s e u l e m e n t ê t r e r e c o n n u s c o u p a b l e s e t c o n d a m n é s d a n s l e c a d r e d ' u n e p r o c é d u r e p é n a l e , m a i s e n c o r e ê t r e l ' o b j e t d ' a u t r e s m e s u r e s d e s t i n é e s à r é p a r e r le d o m m a g e c a u s é p a r l ' i n f r a c t i o n o u à f a i r e i n t e r d i c t i o n à l ' a u t e u r d e p o u r s u i v r e s o n c o m p o r t e m e n t c o u p a b l e . L e g o u v e r n e m e n t des E t a t s - U n i s e s t a i n s i d e l ' a v i s q u e , s i l ' e n t r a i d e p e u t ê t r e a c c o r d é e e n v u e d ' u n e é v e n t u e l l e p o u r s u i t e p é n a l e , e l l e p o u r r a ê t r e é g a l e - m e n t o c t r o y é e e n r e l a t i o n a v e c l e s p r o c é d u r e s s u i v a n t e s — y c o m p r i s l e s e n q u ê t e s f o r m e l l e s qui p e u v e n t i n t r o d u i r e d e t e l l e s p r o c é d u r e s — m e n é e s p a r la < S e c u r i t i e s a n d E x c h a n g e C o m m i s s i o n ( S E C ) > s u r d e s i n f r a c t i o n s p o r t a n t s u r l ' a c h a t o u la v e n t e d e p a p i e r s - v a l e u r s p a r d e s p e r s o n n e s a u b é n é f i c e R S 0 . 3 5 1 . 9 3 3 . 6 5 ' ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a l l e m a n d ( A S 1 9 8 8 4 1 6 ) . 2 ) R S 0 . 3 5 1 . 9 3 3 . 6 ; R O 1 9 7 7 4 2 4 1 6 1 9 8 8 - 1 1 8E n t r a i d e j u d i c i a i r e d a n s d e s p r o c é d u r e s a d m i n i s t r a t i v e s c o m p l é m e n t a i r e s R O 1 9 8 8 d ' i n f o r m a t i o n s n o n - a c c e s s i b l e s a u p u b l i c e t c o u v e r t e s p a r l e T r a i t é ( « c o m p o r - t e m e n t i l l i c i t e » ) : ( 1 ) P r o c é d u r e s i n t r o d u i t e s d e v a n t u n t r i b u n a l d e s E t a t s - U n i s e t t e n d a n t a u p r o n o n c é d ' i n t e r d i c t i o n s j u d i c i a i r e s d e d u r é e l i m i t é e o u i l l i m i t é e o u d e m e s u r e s p r o v i s o i r e s e n c e s s a t i o n d e t r o u b l e ; ( 2 ) P r o c é d u r e s i n t r o d u i t e s d e v a n t u n t r i b u n a l d e s E t a t s - U n i s t e n d a n t à o b t e n i r u n e r é p a r a t i o n b a s é e s u r l ' é q u i t é e t c o m p l é m e n t a i r e à c e l l e m e n t i o n n é e s o u s c h i f f r e 1 , t e l s l e p r o n o n c é d e b l o c a g e d e v a l e u r s o u l a c o n f i s c a t i o n d u p r o f i t ( o u d u m o n t a n t c o r r e s p o n d a n t à la p e r t e é v i t é e ) r é s u l t a n t d ' u n c o m p o r t e m e n t i l l i c i t e ; ( 3 ) P r o c é d u r e s i n t r o d u i t e s d e v a n t u n t r i b u n a l d e s E t a t s - U n i s t e n d a n t à l ' i m p o s i t i o n d ' u n e p e i n e o u a m e n d e c i v i l e s ; l o r s q u e d e s p r e u v e s o u des i n f o r m a t i o n s o n t é t é o b t e n u e s s u i t e à l ' a s s i s t a n c e f o u r n i e e n a p p l i c a t i o n d u T r a i t é , c e l l e s - c i n e d o i v e n t t o u t e f o i s p a s ê t r e u t i l i s é e s p o u r f o n d e r l ' i m p o s i t i o n d ' u n e p e i n e o u a m e n d e c i v i l e s o b l i g e a n t u n e p e r s o n n e à a d o p t e r u n c o m p o r t e m e n t qui s o i t c o n t r a i r e a u d r o i t s u i s s e ; ( 4 ) P r o c é d u r e s i n t r o d u i t e s d e v a n t u n t r i b u n a l d e s E t a t s - U n i s t e n d a n t a u p r o n o n c é d e d é c i s i o n s o r d o n n a n t à u n e p e r s o n n e d e s e c o n f o r m e r à l ' a v e n i r a u x l o i s a m é r i c a i n e s s u r l e s p a p i e r s - v a l e u r s o u à l e u r s r è g l e s e t o r d o n n a n c e s d ' e x é c u t i o n ; e t ( 5 ) P r o c é d u r e s d ' e x é c u t i o n m e n é e s d e v a n t l a S E C o u u n j u g e a d m i n i s t r a t i f t e n d a n t à u n r e t r a i t o u à la s u s p e n s i o n d e l ' e n r e g i s t r e m e n t d ' u n e s o c i é t é r é g l e m e n t é e p a r la l o i o u à l a s u s p e n s i o n o u à l ' e x c l u s i o n d ' u n e p e r s o n n e p h y s i q u e a f f i l i é e à u n e t e l l e s o c i é t é . I l e s t é t a b l i d e m a n i è r e c o n c o r d a n t e q u e l e T r a i t é c o n s t i t u e u n i m p o r t a n t m o y e n d ' o b t e n t i o n des r e n s e i g n e m e n t s n é c e s s i t é s d a n s le c a d r e d e p r o c é - d u r e s p é n a l e s a u x E t a t s - U n i s e t q u e l e T r a i t é d o i t ê t r e u t i l i s é d a n s t o u t e la m e s u r e d u p o s s i b l e . I l e s t d e p l u s e n t e n d u q u ' u n e i n v e s t i g a t i o n m e n é e p a r la S E C d o i t ê t r e c o n s i d é r é e c o m m e u n e e n q u ê t e p o u r l a q u e l l e l ' e n t r a i d e p e u t ê t r e a c c o r d é e ( s i l e s a u t r e s c o n d i t i o n s p o s é e s p a r l e T r a i t é s o n t r é u n i e s ) d a n s la m e s u r e o ù c e t t e i n v e s t i g a t i o n s e r a p p o r t e à u n c o m p o r t e m e n t s u s c e p t i b l e d ' ê t r e p o r t é d e v a n t l e s j u r i d i c t i o n s p é n a l e s a m é r i c a i n e s . J ' a i d e p l u s l ' h o n n e u r d e d é c l a r e r , a u n o m d u g o u v e r n e m e n t d e s E t a t s - U n i s , q u e l o r s q u e l ' e n t r a i d e p e u t ê t r e a c c o r d é e s e l o n le T r a i t é e n vue d ' u n e p r o c é d u r e p é n a l e e n S u i s s e , elle s e r a é g a l e m e n t o c t r o y é e d a n s l e s e n q u ê t e s e t p r o c é d u r e s s u i v a n t e s m e n é e s p a r l e s a u t o r i t é s s u i s s e s c o m p é t e n t e s e n m a t i è r e d ' i n f r a c t i o n s i m p l i q u a n t l ' a c h a t o u l a v e n t e d e p a p i e r s - v a l e u r s p a r des p e r s o n n e s e n p o s s e s s i o n d ' i n f o r m a t i o n s i m p o r t a n t e s e t n o n a c c e s s i b l e s a u p u b l i c e t t o m b a n t s o u s le c o u p d u T r a i t é : ( 1 ) P r o n o n c é d e m e s u r e s j u d i c i a i r e s o u a d m i n i s t r a t i v e s é t a b l i s s a n t u n e v i o l a t i o n des l o i s a p p l i c a b l e s , d e l e u r s o r d o n n a n c e s o u d é c i s i o n s d ' e x é - 4 1 7E n t r a i d e j u d i c i a i r e d a n s d e s p r o c é d u r e s a d m i n i s t r a t i v e s c o m p l é m e n t a i r e s R O 1 9 8 8 c u t i o n o u p a r l e s q u e l l e s u n e p e r s o n n e s e v o i t c o n t r a i n t e d e s e c o n f o r - m e r à l ' a v e n i r à c e s d i s p o s i t i o n s ; ( 2 ) P r o n o n c é d ' u n e i n t e r d i c t i o n f o r m e l l e d ' e x e r c e r u n e p r o f e s s i o n , u n c o m m e r c e o u u n e a c t i v i t é c o m m e r c i a l e s o u m i s e à a u t o r i s a t i o n ; R e t r a i t d ' u n e a u t o r i s a t i o n d ' e x e r c e r u n e p r o f e s s i o n , u n c o m m e r c e o u u n e a c t i v i t é c o m m e r c i a l e , o u l ' é l o i g n e m e n t d ' u n e p e r s o n n e d ' u n p o s t e d é t e r m i n é a u s e i n d ' u n e e n t r e p r i s e s o u m i s e à u n c o n t r ô l e l é g a l ( e n r e - g i s t r e m e n t ) ; ( 4 ) I m p o s i t i o n d ' u n e p e i n e o u m e s u r e a d m i n i s t r a t i v e ; l e s p r e u v e s o u r e n s e i g n e m e n t s o b t e n u s s u i t e à l ' a s s i s t a n c e f o u r n i e e n a p p l i c a t i o n d u t r a i t é n e d o i v e n t c e p e n d a n t p a s ê t r e u t i l i s é s p o u r f o n d e r l e p r o n o n c é d ' u n e p e i n e o u m e s u r e a d m i n i s t r a t i v e c o n t r a i g n a n t u n e p e r s o n n e à a d o p t e r u n c o m p o r t e m e n t c o n t r a i r e a u d r o i t a m é r i c a i n ; e t C o n f i s c a t i o n j u d i c i a i r e d ' o b j e t s o u d e v a l e u r s . S i l e s c o n s i d é r a t i o n s q u i p r é c è d e n t d e v a i e n t ê t r e j u g é e s a c c e p t a b l e s p a r l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , j ' a i l ' h o n n e u r d e p r o p o s e r q u e c e t t e n o t e e t l a r é p o n s e d e v o t r e E x c e l l e n c e c o n s t i t u e n t u n a c c o r d e n t r e a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e p r e m i e r , a l i n é a 3 , d u t r a i t é , e n t r a n t e n v i g u e u r à l a d a t e d e l a n o t e c o n s t i t u a n t l a r é p o n s e d e v o t r e E x c e l l e n c e . » J ' a i l ' h o n n e u r d e v o u s c o n f i r m e r q u e l e p o i n t d e v u e e x p r i m é d a n s v o t r e n o t e c o r r e s p o n d à c e l u i d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , e t q u e c e t é c h a n g e d e n o t e s c o n s t i t u e u n a c c o r d e n t r e a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e p r e m i e r , a l i n é a 3 , d u T r a i t é . V e u i l l e z a g r é e r , E x c e l l e n c e , l ' a s s u r a n c e r e n o u v e l é e d e m a h a u t e c o n s i d é r a t i o n . K l a u s J a c o b i A m b a s s a d e u r d e S u i s s e 3 2 0 0 9 ( 3 ) ( 5 ) 4 1 8A r r ê t é f é d é r a l a p p r o u v a n t l ' A c c o r d c o n c e r n a n t l a s é c u r i t é s o c i a l e d e s b a t e l i e r s r h é n a n s d u 2 9 n o v e m b r e 1 9 8 2 L ' A s s e m b l é e fédérale d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 9 m a i 1 9 8 2 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r 1 L ' a c c o r d c o n c e r n a n t l a s é c u r i t é s o c i a l e d e s b a t e l i e r s r h é n a n s , a d o p t é à G e n è v e l e 3 0 n o v e m b r e 1 9 7 9 e t s i g n é à c e t t e m ê m e d a t e p a r l a S u i s s e , e s t a p p r o u v é . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à l e r a t i f i e r . A r t . 2 L e p r é s e n t a r r ê t é n ' e s t p a s s o u m i s a u r é f é r e n d u m e n m a t i è r e d e t r a i t é s i n t e r - n a t i o n a u x . C o n s e i l n a t i o n a l , 2 0 s e p t e m b r e 1 9 8 2 C o n s e i l d e s E t a t s , 2 9 n o v e m b r e 1 9 8 2 L a p r é s i d e n t e : L a n g L e p r é s i d e n t : W e b e r L e s e c r é t a i r e : Z w i c k e r L a s e c r é t a i r e : H u b e r 2 7 5 5 5 1 ) F F 1 9 8 2 I I 5 7 7 1 9 8 8 - 8 5 4 1 9A c c o r d T e x t e o r i g i n a l c o n c e r n a n t l a s é c u r i t é sociale d e s b a t e l i e r s r h é n a n s a d o p t é p a r l a C o n f é r e n c e g o u v e r n e m e n t a l e c h a r g é e d e r é v i s e r l ' A c c o r d d u 1 3 f é v r i e r 1 9 6 1 c o n c e r n a n t l a s é c u r i t é sociale d e s b a t e l i e r s r h é n a n s ( r é v i s é ) C o n c l u à G e n è v e l e 3 0 n o v e m b r e 1 9 7 9 A p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 2 9 n o v e m b r e 1 9 8 2 I ) I n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n d é p o s é p a r l a S u i s s e l e 3 0 n o v e m b r e 1 9 8 4 E n t r é e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e 1 ° r d é c e m b r e 1 9 8 7 L e s E t a t s P a r t i e s à l ' A c c o r d d u 1 3 f é v r i e r 1 9 6 1 c o n c e r n a n t l a s é c u r i t é s o c i a l e des b a t e l i e r s r h é n a n s ( r é v i s é ) , l e R o y a u m e d e B e l g i q u e , l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e , la R é p u b l i q u e f r a n ç a i s e , l e G r a n d - D u c h é d e L u x e m b o u r g , l e R o y a u m e des P a y s - B a s , l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , a y a n t d é c i d é d e r e m p l a c e r c e t a c c o r d p a r u n n o u v e l a c c o r d e t a y a n t , à c e t t e f i n , c o n s t i t u é l e u r s p l é n i p o t e n t i a i r e s , d o n t l e s p l e i n s p o u v o i r s o n t é t é t r o u v é s e n b o n n e e t d u e f o r m e , o n t a d o p t é l e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s : T i t r e I . D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e 1 A u x f i n s d e l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t a c c o r d : a ) le t e r m e « P a r t i e c o n t r a c t a n t e » d é s i g n e t o u t E t a t a y a n t d é p o s é u n i n s t r u - m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a d h é s i o n , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 9 0 o u d u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r - t i c l e 9 3 ; b ) L e s t e r m e s « t e r r i t o i r e d ' u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e » et « r e s s o r t i s s a n t d ' u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e » s o n t d é f i n i s à l ' a n n e x e I ; c h a q u e P a r t i e c o n t r a c t a n t e n o t i f i e r a , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 9 7 , t o u t a m e n d e m e n t à a p p o r t e r à l ' a n n e x e I ; c ) l e t e r m e « l é g i s l a t i o n » d é s i g n e , p o u r c h a q u e P a r t i e c o n t r a c t a n t e , l e s l o i s , l e s r è g l e m e n t s et l e s d i s p o s i t i o n s s t a t u t a i r e s q u i s o n t e n v i g u e u r à l a d a t e d e l a s i g n a t u r e d u p r é s e n t a c c o r d o u e n t r e r o n t e n v i g u e u r u l t é r i e u r e m e n t s u r l ' e n s e m b l e o u s u r u n e p a r t i e q u e l c o n q u e d u t e r r i t o i r e d e c h a q u e P a r t i e c o n t r a c t a n t e e t q u i c o n c e r n e n t l e s b r a n c h e s e t r é g i m e s d e s é c u r i t é s o c i a l e v i s é s a u x p a r a g r a p h e s 1 e t 2 d e l ' a r t i c l e 3 ; d ) l e t e r m e « c o n v e n t i o n d e s é c u r i t é s o c i a l e » d é s i g n e t o u t i n s t r u m e n t b i l a t é r a l o u m u l t i l a t é r a l q u i l i e o u l i e r a e x c l u s i v e m e n t d e u x o u p l u s i e u r s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , a i n s i q u e t o u t i n s t r u m e n t m u l t i l a t é r a l q u i l i e o u l i e r a a u m o i n s d e u x P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s e t u n a u t r e E t a t o u p l u s i e u r s a u t r e s R S 0 . 8 3 1 . 1 0 7 1 > R O 1 9 8 8 4 1 9 4 2 0 1 9 8 8 - 8 6S é c u r i t é s o c i a l e d e s b a t e l i e r s r h é n a n s R O 1 9 8 8 E t a t s d a n s l e d o m a i n e d e l a s é c u r i t é s o c i a l e , p o u r l ' e n s e m b l e o u p o u r p a r t i e d e s b r a n c h e s e t r é g i m e s v i s é s a u x p a r a g r a p h e s 1 e t 2 d e l ' a r t i c l e 3 , d e m ê m e q u e l e s a c c o r d s d e t o u t e n a t u r e c o n c l u s d a n s l e c a d r e d e s d i t s i n s - t r u m e n t s ; e ) l e t e r m e « a u t o r i t é c o m p é t e n t e » d é s i g n e l e m i n i s t r e , l e s m i n i s t r e s o u l ' a u t o r i t é c o r r e s p o n d a n t e d o n t r e l è v e n t , s u r l ' e n s e m b l e o u s u r u n e p a r t i e q u e l c o n q u e d u t e r r i t o i r e d e c h a q u e P a r t i e c o n t r a c t a n t e , l e s r é g i m e s d e s é c u r i t é s o c i a l e a p p l i c a b l e s a u x b a t e l i e r s r h é n a n s ; f ) l e t e r m e « i n s t i t u t i o n » d é s i g n e l ' o r g a n i s m e o u l ' a u t o r i t é c h a r g é s d ' a p p l i - q u e r t o u t o u p a r t i e d e l a l é g i s l a t i o n d e c h a q u e P a r t i e c o n t r a c t a n t e ; g ) l e t e r m e « i n s t i t u t i o n c o m p é t e n t e » d é s i g n e : i ) s ' i l s ' a g i t d ' u n r é g i m e d ' a s s u r a n c e s o c i a l e , s o i t l ' i n s t i t u t i o n à l a q u e l l e l ' i n t é r e s s é e s t a f f i l i é a u m o m e n t d e l a d e m a n d e d e p r e s t a t i o n s , s o i t l ' i n s t i t u t i o n d e l a p a r t d e l a q u e l l e i l a d r o i t à p r e s t a t i o n s o u i l a u r a i t d r o i t à p r e s t a t i o n s s ' i l r é s i d a i t s u r l e t e r r i t o i r e d e l a P a r t i e c o n t r a c - tante o ù s e t r o u v e c e t t e i n s t i t u t i o n , s o i t l ' i n s t i t u t i o n d é s i g n é e p a r l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d e l a P a r t i e c o n t r a c t a n t e e n c a u s e ; i i ) s ' i l s ' a g i t d ' u n r é g i m e a u t r e q u ' u n r é g i m e d ' a s s u r a n c e s o c i a l e o u d ' u n r é g i m e d e p r e s t a t i o n s f a m i l i a l e s , l ' i n s t i t u t i o n d é s i g n é e p a r l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d e l a P a r t i e c o n t r a c t a n t e e n c a u s e ; i i i ) s ' i l s ' a g i t d ' u n r é g i m e r e l a t i f a u x o b l i g a t i o n s d e l ' e m p l o y e u r c o n c e r - n a n t d e s p r e s t a t i o n s v i s é e s a u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 3 , s o i t l ' e m - p l o y e u r o u l ' a s s u r e u r s u b r o g é , s o i t , à d é f a u t , l ' o r g a n i s m e o u l ' a u t o - r i t é d é s i g n é s p a r l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d e l a P a r t i e c o n t r a c t a n t e e n c a u s e ; h ) le t e r m e « E t a t c o m p é t e n t » d é s i g n e l a P a r t i e c o n t r a c t a n t e s u r l e t e r r i t o i r e d e l a q u e l l e s e t r o u v e l ' i n s t i t u t i o n c o m p é t e n t e ; i ) l e t e r m e « r é s i d e n c e » s i g n i f i e l e s é j o u r h a b i t u e l ; j ) l e t e r m e « s é j o u r » s i g n i f i e l e s é j o u r t e m p o r a i r e ; k ) l e t e r m e « i n s t i t u t i o n d u l i e u d e r é s i d e n c e » d é s i g n e l ' i n s t i t u t i o n h a b i l i t é e à s e r v i r l e s p r e s t a t i o n s d o n t i l s ' a g i t a u l i e u o ù l ' i n t é r e s s é r é s i d e , s e l o n l a l é g i s l a t i o n d e l a P a r t i e c o n t r a c t a n t e q u e c e t t e i n s t i t u t i o n a p p l i q u e o u , s i u n e t e l l e i n s t i t u t i o n n ' e x i s t e p a s , l ' i n s t i t u t i o n d é s i g n é e p a r l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d e l a P a r t i e c o n t r a c t a n t e e n c a u s e ; 1 ) l e t e r m e « i n s t i t u t i o n d u l i e u d e s é j o u r » d é s i g n e l ' i n s t i t u t i o n h a b i l i t é e à s e r v i r l e s p r e s t a t i o n s d o n t i l s ' a g i t a u l i e u o ù l ' i n t é r e s s é s é j o u r n e , s e l o n l a l é g i s l a t i o n d e l a P a r t i e c o n t r a c t a n t e q u e c e t t e i n s t i t u t i o n a p p l i q u e o u , s i u n e t e l l e i n s t i t u t i o n n ' e x i s t e p a s , l ' i n s t i t u t i o n d é s i g n é e p a r l ' a u t o r i t é c o m p é - t e n t e d e l a P a r t i e c o n t r a c t a n t e e n c a u s e ; m ) l e t e r m e « b a t e l i e r r h é n a n » d é s i g n e u n t r a v a i l l e u r s a l a r i é o u i n d é p e n d a n t , a i n s i q u e t o u t e p e r s o n n e a s s i m i l é e s e l o n l a l é g i s l a t i o n a p p l i c a b l e , q u i e x e r c e s o n a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e e n q u a l i t é d e t r a v a i l l e u r n a v i g a n t à b o r d d ' u n b â t i m e n t u t i l i s é c o m m e r c i a l e m e n t à l a n a v i g a t i o n r h é n a n e e t m u n i d u c e r t i f i c a t p r é v u à l ' a r t i c l e 2 2 d e l a C o n v e n t i o n r é v i s é e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n , s i g n é e à M a n n h e i m l e 1 7 o c t o b r e 1 8 6 8 , c o m p t e t e n u d e s m o d i f i c a t i o n s 4 2 1S é c u r i t é s o c i a l e d e s b a t e l i e r s r h é n a n s R O 1 9 8 8 a p p o r t é e s e t à a p p o r t e r à c e t i n s t r u m e n t , a i n s i q u e d e s r è g l e m e n t s d ' a p p l i c a - t i o n y r e l a t i f s ; n ) l e t e r m e « t r a v a i l l e u r a u x i l i a i r e » d é s i g n e u n b a t e l i e r r h é n a n e n g a g é t e m p o - r a i r e m e n t p o u r c o m p l é t e r o u r e n f o r c e r l ' é q u i p a g e e n c o n f o r m i t é a v e c l e s r è g l e m e n t s r h é n a n s o u p o u r ê t r e a f f e c t é a u x m a n o e u v r e s d a n s l e s p o r t s ; o ) l e t e r m e « m e m b r e s d e f a m i l l e » d é s i g n e l e s p e r s o n n e s d é f i n i e s o u a d m i s e s c o m m e t e l l e s , o u d é s i g n é e s c o m m e m e m b r e s d u m é n a g e , p a r l a l é g i s l a t i o n q u ' a p p l i q u e l ' i n s t i t u t i o n c h a r g é e d u s e r v i c e d e s p r e s t a t i o n s o u , d a n s l e s c a s v i s é s a u x a l i n é a s a ) e t c ) d u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 1 6 e t a u p a r a g r a p h e 6 d e l ' a r t i c l e 2 1 , p a r l a l é g i s l a t i o n d e l a P a r t i e c o n t r a c t a n t e s u r l e t e r r i t o i r e d e l a q u e l l e e l l e s r é s i d e n t ; t o u t e f o i s , s i c e s l é g i s l a t i o n s n e c o n s i d è r e n t c o m m e m e m b r e s d e l a f a m i l l e o u d u m é n a g e q u e l e s p e r s o n - n e s v i v a n t s o u s l e t o i t d e l ' i n t é r e s s é , c e t t e c o n d i t i o n e s t r é p u t é e r e m p l i e l o r s q u e l e s p e r s o n n e s d o n t i l s ' a g i t s o n t p r i n c i p a l e m e n t à l a c h a r g e d e l ' i n t é r e s s é ; s i c e s l é g i s l a t i o n s n e p e r m e t t e n t p a s d e d é t e r m i n e r l e s m e m b r e s d e f a m i l l e , l ' i n s t i t u t i o n d u l i e u d e s é j o u r o u l ' i n s t i t u t i o n d u l i e u d e r é s i d e n c e s e r é f è r e n t à l a l é g i s l a t i o n q u ' a p p l i q u e l ' i n s t i t u t i o n c o m p é t e n t e ; p ) l e t e r m e « s u r v i v a n t s » d é s i g n e l e s p e r s o n n e s d é f i n i e s o u a d m i s e s c o m m e t e l l e s p a r l a l é g i s l a t i o n a u t i t r e d e l a q u e l l e l e s p r e s t a t i o n s s o n t a c c o r d é e s ; t o u t e f o i s , s i c e t t e l é g i s l a t i o n n e c o n s i d è r e c o m m e s u r v i v a n t s q u e l e s p e r s o n n e s q u i v i v a i e n t s o u s l e t o i t d u d é f u n t , c e t t e c o n d i t i o n e s t r é p u t é e r e m p l i e l o r s q u e l e s p e r s o n n e s d o n t i l s ' a g i t é t a i e n t p r i n c i p a l e m e n t à l a c h a r g e d u d é f u n t ; q ) l e t e r m e « p é r i o d e s d ' a s s u r a n c e » d é s i g n e l e s p é r i o d e s d e c o t i s a t i o n , d ' e m - p l o i , d ' a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e o u d e r é s i d e n c e , t e l l e s q u ' e l l e s s o n t d é f i n i e s o u a d m i s e s c o m m e p é r i o d e s d ' a s s u r a n c e p a r l a l é g i s l a t i o n s o u s l a q u e l l e e l l e s o n t é t é a c c o m p l i e s , y c o m p r i s , l e c a s é c h é a n t , c e l l e s q u i n ' o n t p a s é t é a c c o m p l i e s d a n s l a p r o f e s s i o n d e b a t e l i e r r h é n a n , a i n s i q u e t o u t e s p é r i o d e s a s s i m i l é e s , d a n s l a m e s u r e o ù e l l e s s o n t r e c o n n u e s p a r c e t t e l é g i s l a t i o n c o m m e é q u i v a l e n t e s à d e s p é r i o d e s d ' a s s u r a n c e ; r ) l e s t e r m e s « p é r i o d e s d ' e m p l o i » e t « p é r i o d e s d ' a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e » d é s i g n e n t l e s p é r i o d e s d é f i n i e s o u a d m i s e s c o m m e t e l l e s p a r l a l é g i s l a t i o n s o u s l a q u e l l e e l l e s o n t é t é a c c o m p l i e s , a i n s i q u e t o u t e s p é r i o d e s a s s i m i l é e s , d a n s l a m e s u r e o ù e l l e s s o n t r e c o n n u e s p a r c e t t e l é g i s l a t i o n c o m m e é q u i v a l e n t e s à d e s p é r i o d e s d ' e m p l o i o u d ' a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e ; s ) l e t e r m e « p é r i o d e s d e r é s i d e n c e » d é s i g n e l e s p é r i o d e s d é f i n i e s o u a d m i s e s c o m m e t e l l e s p a r l a l é g i s l a t i o n s o u s l a q u e l l e e l l e s o n t é t é a c c o m p l i e s ; t ) l e t e r m e « p r e s t a t i o n s » d é s i g n e t o u t e s p r e s t a t i o n s e n n a t u r e e t t o u t e s p r e s t a t i o n s e n e s p è c e s , p e n s i o n s o u r e n t e s , p r é v u e s d a n s l ' é v e n t u a l i t é c o n s i d é r é e , y c o m p r i s : i ) s ' a g i s s a n t d e s p r e s t a t i o n s e n n a t u r e , l e s p r e s t a t i o n s v i s a n t à l a p r é v e n t i o n , l a r é a d a p t a t i o n f o n c t i o n n e l l e e t l a r é é d u c a t i o n p r o f e s - s i o n n e l l e ; 4 2 2S é c u r i t é s o c i a l e d e s b a t e l i e r s r h é n a n s R O 1 9 8 8 i i ) s ' a g i s s a n t d e s p r e s t a t i o n s e n e s p è c e s , p e n s i o n s o u r e n t e s , t o u s é l é - m e n t s à c h a r g e d e s f o n d s p u b l i c s e t t o u t e s m a j o r a t i o n s , a l l o c a t i o n s d e r e v a l o r i s a t i o n o u a l l o c a t i o n s s u p p l é m e n t a i r e s , à m o i n s q u ' i l n ' e n s o i t a u t r e m e n t d i s p o s é p a r l e p r é s e n t a c c o r d , a i n s i q u e l e s p r e s t a t i o n s d e s t i n é e s à m a i n t e n i r o u à a m é l i o r e r l a c a p a c i t é d e g a i n , l e s p r e s t a - t i o n s e n c a p i t a l q u i p e u v e n t ê t r e s u b s t i t u é e s a u x p e n s i o n s o u r e n t e s e t l e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s , l e c a s é c h é a n t , à t i t r e d e r e m b o u r s e m e n t d e c o t i s a t i o n s ; u ) i ) l e t e r m e « p r e s t a t i o n s f a m i l i a l e s » d é s i g n e t o u t e s p r e s t a t i o n s e n n a t u r e e t t o u t e s p r e s t a t i o n s e n e s p è c e s , y c o m p r i s l e s a l l o c a t i o n s f a m i l i a l e s , d e s t i n é e s à c o m p e n s e r l e s c h a r g e s d e f a m i l l e , à l ' e x c e p t i o n d e s m a j o r a t i o n s o u s u p p l é m e n t s d e p e n s i o n s o u r e n t e s p r é v u s p o u r l e s m e m b r e s d e f a m i l l e d e s b é n é f i c i a i r e s d e c e s p e n s i o n s o u r e n t e s ; i i ) l e t e r m e « a l l o c a t i o n s f a m i l i a l e s » d é s i g n e l e s p r e s t a t i o n s p é r i o d i q u e s e n e s p è c e s a c c o r d é e s e n f o n c t i o n d u n o m b r e e t d e l ' â g e d e s e n f a n t s ; y ) l e t e r m e « a l l o c a t i o n a u d é c è s » d é s i g n e t o u t e s o m m e v e r s é e e n u n e s e u l e f o i s e n c a s d e d é c è s , à l ' e x c l u s i o n d e s p r e s t a t i o n s e n c a p i t a l v i s é e s à l ' a l i n é a t ) i i ) d u p r é s e n t a r t i c l e ; w ) l e t e r m e « à c a r a c t è r e c o n t r i b u t i f » s ' a p p l i q u e a u x p r e s t a t i o n s d o n t l ' o c t r o i d é p e n d s o i t d ' u n e p a r t i c i p a t i o n f i n a n c i è r e d i r e c t e d e s p e r s o n n e s p r o t é g é e s o u d e l e u r e m p l o y e u r , s o i t d ' u n e c o n d i t i o n d e s t a g e p r o f e s s i o n n e l , a i n s i q u ' a u x l é g i s l a t i o n s o u r é g i m e s q u i a c c o r d e n t d e t e l l e s p r e s t a t i o n s ; l e s p r e s t a t i o n s d o n t l ' o c t r o i n e d é p e n d n i d ' u n e p a r t i c i p a t i o n f i n a n c i è r e d i r e c t e d e s p e r s o n n e s p r o t é g é e s o u d e l e u r e m p l o y e u r , n i d ' u n e c o n d i t i o n d e s t a g e p r o f e s s i o n n e l , s o n t d i t e s « à c a r a c t è r e n o n c o n t r i b u t i f » , a i n s i q u e l e s l é g i s l a t i o n s o u r é g i m e s q u i a c c o r d e n t e x c l u s i v e m e n t d e t e l l e s p r e s t a - t i o n s ; x ) l e t e r m e « p r e s t a t i o n s a c c o r d é e s a u t i t r e d e r é g i m e s t r a n s i t o i r e s » d é s i g n e s o i t l e s p r e s t a t i o n s a c c o r d é e s a u x p e r s o n n e s a y a n t d é p a s s é u n c e r t a i n â g e a u m o m e n t d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a l é g i s l a t i o n a p p l i c a b l e , s o i t l e s p r e s t a t i o n s a c c o r d é e s à t i t r e t r a n s i t o i r e e n c o n s i d é r a t i o n d ' é v é n e m e n t s s u r v e n u s o u d e p é r i o d e s a c c o m p l i e s h o r s d e s l i m i t e s a c t u e l l e s d u t e r r i t o i r e d ' u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e ; y ) l e t e r m e « c e n t r e a d m i n i s t r a t i f » d é s i g n e l e C e n t r e a d m i n i s t r a t i f d e s é c u r i t é s o c i a l e p o u r l e s b a t e l i e r s r h é n a n s v i s é à l ' a r t i c l e 7 1 . A r t i c l e 2 1 . S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 9 e t d e l ' a r t i c l e 5 4 , l e p r é s e n t a c c o r d s ' a p p l i q u e , s u r l e t e r r i t o i r e d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , à t o u t e s l e s p e r s o n n e s q u i s o n t o u o n t é t é s o u m i s e s e n q u a l i t é d e b a t e l i e r s r h é n a n s à l a l é g i s l a t i o n d e l ' u n e o u d e p l u s i e u r s d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , a i n s i q u ' a u x m e m b r e s d e l e u r f a m i l l e e t à l e u r s s u r v i v a n t s . 2 . L e p r é s e n t a c c o r d n e s ' a p p l i q u e p a s a u x p e r s o n n e s q u i e x e r c e n t l e u r a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e à b o r d : 4 2 3Sécurité s o c i a l e d e s b a t e l i e r s r h é n a n s R O 1 9 8 8 a ) d ' u n b â t i m e n t d e m e r r e c o n n u c o m m e t e l p a r l a l é g i s l a t i o n d e l ' E t a t d o n t i l b a t p a v i l l o n ; b ) d ' u n b â t i m e n t e m p l o y é e x c l u s i v e m e n t o u p r i n c i p a l e m e n t d a n s u n port f l u v i a l o u m a r i t i m e . A r t i c l e 3 1 . L e p r é s e n t a c c o r d s ' a p p l i q u e à t o u t e s l e s l é g i s l a t i o n s r e l a t i v e s a u x b r a n c h e s d e s é c u r i t é s o c i a l e q u i c o n c e r n e n t : a ) l e s p r e s t a t i o n s d e m a l a d i e e t d e m a t e r n i t é ; b ) l e s p r e s t a t i o n s d ' i n v a l i d i t é ; c ) l e s p r e s t a t i o n s d e v i e i l l e s s e ; d ) l e s p r e s t a t i o n s d e s u r v i v a n t s ; e ) l e s p r e s t a t i o n s d ' a c c i d e n t d u t r a v a i l e t d e m a l a d i e p r o f e s s i o n n e l l e ; f ) l e s a l l o c a t i o n s a u d é c è s ; g ) l e s p r e s t a t i o n s d e c h ô m a g e ; h ) l e s p r e s t a t i o n s f a m i l i a l e s . 2 . L e p r é s e n t a c c o r d s ' a p p l i q u e a u x r é g i m e s g é n é r a u x e t a u x r é g i m e s s p é c i a u x d e s é c u r i t é s o c i a l e , à c a r a c t è r e contributif o u n o n c o n t r i b u t i f , a i n s i q u ' a u x r é g i m e s r e l a t i f s a u x o b l i g a t i o n s d e l ' e m p l o y e u r c o n c e r n a n t d e s p r e s t a t i o n s v i s é e s a u p a r a g r a p h e p r é c é d e n t . D e s a c c o r d s b i l a t é r a u x o u m u l t i l a t é r a u x e n t r e P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s d é t e r m i n e r o n t , d a n s t o u t e l a m e s u r e p o s s i b l e , l e s c o n d i - t i o n s d a n s l e s q u e l l e s l e p r é s e n t a c c o r d s e r a a p p l i c a b l e a u x r é g i m e s i n s t i t u é s p a r v o i e d ' a c c o r d s c o l l e c t i f s r e n d u s o b l i g a t o i r e s p a r d é c i s i o n d e s p o u v o i r s p u b l i c s . 3 . L e p r é s e n t a c c o r d n e s ' a p p l i q u e n i à l ' a s s i s t a n c e s o c i a l e e t m é d i c a l e , n i a u x r é g i m e s d e p r e s t a t i o n s e n f a v e u r d e s v i c t i m e s d e l a g u e r r e o u d e s e s c o n s é - q u e n c e s . A r t i c l e 4 1 . L ' a n n e x e I I m e n t i o n n e , p o u r c h a q u e P a r t i e c o n t r a c t a n t e , l e s l é g i s l a t i o n s e t r é g i m e s v i s é s a u x p a r a g r a p h e s 1 e t 2 d e l ' a r t i c l e 3 . 2 . C h a q u e P a r t i e c o n t r a c t a n t e n o t i f i e r a , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 9 7 , t o u t a m e n d e m e n t à apporter à l ' a n n e x e I I p a r s u i t e d e l ' a d o p t i o n d ' u n e n o u v e l l e l é g i s l a t i o n . C e t t e n o t i f i c a t i o n s e r a e f f e c t u é e d a n s u n d é l a i d e t r o i s m o i s à d a t e r d e l a p u b l i c a t i o n d e l a d i t e l é g i s l a t i o n o u , s i c e t t e l é g i s l a t i o n e s t p u b l i é e a v a n t l a d a t e d e r a t i f i c a t i o n o u d ' a c c e p t a t i o n d u p r é s e n t a c c o r d , à l a d a t e d e c e t t e r a t i f i c a t i o n o u a c c e p t a t i o n . A r t i c l e 5 1 . L e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a c c o r d n e p o r t e n t p a s a t t e i n t e a u x o b l i g a t i o n s d é c o u l a n t d ' u n e c o n v e n t i o n q u e l c o n q u e a d o p t é e p a r l a C o n f é r e n c e i n t e r n a - t i o n a l e d u T r a v a i l . 4 2 4S é c u r i t é s o c i a l e d e s b a t e l i e r s r h é n a n s R O 1 9 8 8 2 . L e p r é s e n t a c c o r d s e s u b s t i t u e , e n c e q u i c o n c e r n e l e s p e r s o n n e s a u x q u e l l e s i l s ' a p p l i q u e , à t o u t e c o n v e n t i o n d e s é c u r i t é s o c i a l e l i a n t : a ) s o i t e x c l u s i v e m e n t d e u x o u p l u s i e u r s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s ; b ) s o i t a u m o i n s d e u x P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s e t u n o u p l u s i e u r s a u t r e s E t a t s , p o u r autant q u ' i l s ' a g i s s e d e c a s d a n s l e r è g l e m e n t d e s q u e l s a u c u n e i n s t i t u t i o n d e l ' u n d e c e s E t a t s n ' e s t a p p e l é e à i n t e r v e n i r . 3 . N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e p r é c é d e n t , d e u x o u p l u s i e u r s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s p e u v e n t m a i n t e n i r e n v i g u e u r , d ' u n c o m m u n a c c o r d , e n c e q u i c o n c e r n e l e s p e r s o n n e s a u x q u e l l e s l e p r é s e n t a c c o r d s ' a p p l i q u e , l e s d i s p o s i t i o n s d e c o n v e n t i o n s d e s é c u r i t é s o c i a l e p a r l e s q u e l l e s e l l e s s o n t l i é e s , e n l e s m e n t i o n n a n t à l ' a n n e x e 1 1 1 , p o u r a u t a n t q u ' i l s ' a g i s s e d e d i s p o s i t i o n s a u m o i n s a u s s i f a v o r a b l e s p o u r l e s i n t é r e s s é s q u e c e l l e s d u p r é s e n t a c c o r d . T o u t e f o i s , l e p r é s e n t a c c o r d e s t a p p l i c a b l e d a n s t o u s l e s c a s p o u r l e r è g l e m e n t d e s q u e l s e s t a p p e l é e à i n t e r v e n i r l ' i n s t i t u t i o n d ' u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e a u t r e q u e c e l l e s q u i s o n t l i é e s p a r l e s d i s p o s i t i o n s m a i n t e n u e s e n v i g u e u r c o n f o r - m é m e n t à l a p h r a s e p r é c é d e n t e . 4 . D e u x o u p l u s i e u r s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s l i é e s p a r d e s d i s p o s i t i o n s m e n t i o n - n é e s à l ' a n n e x e I I I p e u v e n t a p p o r t e r à c e t t e a n n e x e , d ' u n c o m m u n a c c o r d , l e s a m e n d e m e n t s a p p r o p r i é s e n l e s n o t i f i a n t c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 9 7 . A r t i c l e 6 1 . D e u x o u p l u s i e u r s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s p e u v e n t c o n c l u r e e n t r e e l l e s d e s a c c o r d s c o m p l é m e n t a i r e s f o n d é s s u r l e s p r i n c i p e s d u p r é s e n t a c c o r d . 2 . C h a q u e P a r t i e c o n t r a c t a n t e n o t i f i e r a , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 9 7 , t o u t a c c o r d q u ' e l l e v i e n d r a à c o n c l u r e e n v e r t u d u p a r a g r a p h e p r é c é d e n t , a i n s i q u e t o u t e m o d i f i c a t i o n o u d é n o n c i a t i o n u l t é r i e u r e d'un t e l a c c o r d . C e t t e n o t i f i c a t i o n s e r a e f f e c t u é e d a n s u n d é l a i d e t r o i s m o i s à d a t e r d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u d i t a c c o r d o u d e s a m o d i f i c a t i o n , o u d e l ' e f f e t d e s a d é n o n c i a t i o n . A r t i c l e 7 1 . A m o i n s q u ' i l n ' e n s o i t a u t r e m e n t d i s p o s é p a r l e p r é s e n t a c c o r d , l e s p e r s o n n e s q u i s e t r o u v e n t à b o r d d ' u n b â t i m e n t v i s é à l ' a l i n é a m ) d e l ' a r t i c l e 1 o u q u i r é s i d e n t s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e , e t a u x q u e l l e s c e t a c c o r d e s t a p p l i c a b l e , s o n t s o u m i s e s a u x o b l i g a t i o n s e t s o n t a d m i s e s a u b é n é f i c e d e l a l é g i s l a t i o n d e t o u t e P a r t i e c o n t r a c t a n t e d a n s l e s m ê m e s c o n d i - t i o n s q u e l e s r e s s o r t i s s a n t s d e c e t t e d e r n i è r e P a r t i e . 2 . T o u t e f o i s , l e b é n é f i c e d e s p r e s t a t i o n s s p é c i a l e s à c a r a c t è r e n o n c o n t r i b u t i f a c c o r d é e s a u x p e r s o n n e s q u i n e p e u v e n t p a s b é n é f i c i e r d e s p r e s t a t i o n s n o r m a - l e s p e u t ê t r e s u b o r d o n n é à l a c o n d i t i o n q u e l ' i n t é r e s s é a i t r é s i d é s u r l e t e r r i t o i r e d e l a P a r t i e c o n t r a c t a n t e e n c a u s e o u , s ' i l s ' a g i t d e p r e s t a t i o n s d e s u r v i v a n t s , q u e l e d é f u n t y a i t r é s i d é p e n d a n t u n e d u r é e q u i n e p e u t , s e l o n l e c a s , ê t r e f i x é e : 4 2 5S é c u r i t é s o c i a l e d e s b a t e l i e r s r h é n a n s R O 1 9 8 8 a ) à p l u s d e c i n q a n n é e s c o n s é c u t i v e s , i m m é d i a t e m e n t a v a n t l a d e m a n d e d e p r e s t a t i o n s , e n c e q u i c o n c e r n e l e s p r e s t a t i o n s d ' i n v a l i d i t é , o u i m m é d i a t e - m e n t a v a n t l e d é c è s , e n c e q u i c o n c e r n e l e s p r e s t a t i o n s d e s u r v i v a n t s ; b ) à p l u s d e d i x a n n é e s e n t r e l ' â g e d e s e i z e a n s e t l ' â g e d ' a d m i s s i o n à p e n s i o n d e v i e i l l e s s e , d o n t c i n q a n n é e s c o n s é c u t i v e s p e u v e n t ê t r e e x i g é e s i m m é d i a - t e m e n t a v a n t l a d e m a n d e d e p r e s t a t i o n s , e n c e q u i c o n c e r n e l e s p r e s t a t i o n s d e v i e i l l e s s e . 3 . L ' a n n e x e I V m e n t i o n n e , p o u r c h a q u e P a r t i e c o n t r a c t a n t e i n t é r e s s é e , l e s p r e s t a t i o n s p r é v u e s p a r s a l é g i s l a t i o n , a u x q u e l l e s l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a - p h e p r é c é d e n t s o n t a p p l i c a b l e s . 4 . C h a q u e P a r t i e c o n t r a c t a n t e n o t i f i e r a , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 9 7 , t o u t a m e n d e m e n t à a p p o r t e r à l ' a n n e x e I V . S i c e t a m e n d e m e n t r é s u l t e d e l ' a d o p t i o n d ' u n e n o u v e l l e l é g i s l a t i o n , l a n o t i f i c a t i o n s e r a e f f e c t u é e d a n s u n d é l a i d e t r o i s m o i s à d a t e r d e l a p u b l i c a t i o n d e l a d i t e l é g i s l a t i o n o u , s i c e t t e l é g i s l a t i o n e s t p u b l i é e a v a n t l a d a t e d e r a t i f i c a t i o n o u d ' a c c e p t a t i o n d u p r é s e n t a c c o r d , à l a d a t e d e c e t t e r a t i f i c a t i o n o u a c c e p t a t i o n . 5 . L e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e n e p o r t e n t a t t e i n t e a u x d i s p o s i t i o n s d e l a l é g i s l a t i o n d ' a u c u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e , e n c e q u i c o n c e r n e l a p a r t i c i p a t i o n d e s i n t é r e s s é s à l ' a d m i n i s t r a t i o n o u a u x j u r i d i c t i o n s d e l a s é c u r i t é s o c i a l e . A r t i c l e 8 1 . L e s d i s p o s i t i o n s d e l a l é g i s l a t i o n d ' u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e q u i s u b o r d o n - n e n t l ' a d m i s s i o n à l ' a s s u r a n c e v o l o n t a i r e o u f a c u l t a t i v e c o n t i n u é e à l a r é s i - d e n c e s e r l e t e r r i t o i r e d e c e t t e P a r t i e n e s o n t p a s o p p o s a b l e s a u x p e r s o n n e s a u x q u e l l e s l e p r é s e n t a c c o r d e s t a p p l i c a b l e e t q u i r é s i d e n t s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n e a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e , p o u r v u q u ' e l l e s a i e n t é t é s o u m i s e s e n d e r n i e r l i e u à l a l é g i s l a t i o n d e l a p r e m i è r e P a r t i e e n q u a l i t é d e b a t e l i e r r h é n a n . 2 . S i l e b a t e l i e r r h é n a n d e m a n d e à ê t r e a d m i s à l ' a s s u r a n c e v o l o n t a i r e o u f a c u l t a t i v e c o n t i n u é e e n v e r t u d e l a l é g i s l a t i o n d ' u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e q u i s u b o r d o n n e l ' a d m i s s i o n à l ' a s s u r a n c e v o l o n t a i r e o u f a c u l t a t i v e c o n t i n u é e à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e p é r i o d e s d ' a s s u r a n c e , l e s p é r i o d e s d ' a s s u r a n c e q u ' i l a a c c o m p l i e s s o u s l a l é g i s l a t i o n d e t o u t e a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e s o n t p r i s e s e n c o m p t e , d a n s l a m e s u r e n é c e s s a i r e , c o m m e s ' i l s ' a g i s s a i t d e p é r i o d e s d ' a s s u - r a n c e a c c o m p l i e s s o u s l a l é g i s l a t i o n d e l a p r e m i è r e P a r t i e . A r t i c l e 9 1 . A m o i n s q u ' i l n ' e n s o i t a u t r e m e n t d i s p o s é p a r l e p r é s e n t a c c o r d , l e s p r e s t a t i o n s e n e s p è c e s d ' i n v a l i d i t é , d e v i e i l l e s s e o u d e s u r v i v a n t s , l e s r e n t e s d ' a c c i d e n t d u t r a v a i l o u d e m a l a d i e p r o f e s s i o n n e l l e e t l e s a l l o c a t i o n s a u d é c è s a c q u i s e s a u t i t r e d e l a l é g i s l a t i o n d e l ' u n e o u d e p l u s i e u r s d e s P a r t i e s c o n t r a c - t a n t e s n e p e u v e n t s u b i r a u c u n e r é d u c t i o n , n i m o d i f i c a t i o n , n i s u s p e n s i o n , n i s u p p r e s s i o n , n i c o n f i s c a t i o n , d u f a i t q u e l e b é n é f i c i a i r e r é s i d e s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e a u t r e q u e c e l u i o ù s e t r o u v e l ' i n s t i t u t i o n d é b i t r i c e . 4 2 6S é c u r i t é s o c i a l e d e s b a t e l i e r s r h é n a n s R O 1 9 8 8 2 . L e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e p r é c é d e n t n e p o r t e n t a t t e i n t e n i a u x d i s p o s i - t i o n s d e l a l é g i s l a t i o n d ' u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e , n i à c e l l e s d e t o u t e c o n v e n t i o n d e s é c u r i t é s o c i a l e l i a n t u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e a v e c u n a u t r e E t a t , q u i p r é v o i e n t l e s e r v i c e d e s p r e s t a t i o n s v i s é e s a u d i t p a r a g r a p h e à d e s b é n é f i c i a i r e s r é s i d a n t h o r s d u t e r r i t o i r e d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s a u p r é s e n t a c c o r d . 3 . T o u t e f o i s , l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e n e s o n t p a s a p p l i c a b l e s a u x p r e s t a t i o n s s u i v a n t e s , d a n s l a m e s u r e o ù e l l e s s o n t i n s c r i t e s à l ' a n n e x e V : a ) l e s p r e s t a t i o n s s p é c i a l e s à c a r a c t è r e n o n c o n t r i b u t i f a c c o r d é e s a u x p e r s o n - n e s q u i s o n t i n c a p a b l e s d e g a g n e r l e u r v i e e n r a i s o n d e l e u r é t a t d e s a n t é ; b ) l e s p r e s t a t i o n s s p é c i a l e s à c a r a c t è r e n o n c o n t r i b u t i f , a c c o r d é e s a u x p e r s o n - n e s q u i n e p e u v e n t p a s b é n é f i c i e r d e s p r e s t a t i o n s n o r m a l e s ; c ) l e s p r e s t a t i o n s a c c o r d é e s a u t i t r e d e r é g i m e s t r a n s i t o i r e s ; d ) l e s p r e s t a t i o n s s p é c i a l e s a c c o r d é e s à t i t r e d e s e c o u r s o u e n c o n s i d é r a t i o n d ' u n e s i t u a t i o n d e b e s o i n . 4 . C h a q u e P a r t i e c o n t r a c t a n t e n o t i f i e r a , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 9 7 , t o u t a m e n d e m e n t à a p p o r t e r à l ' a n n e x e V . S i c e t a m e n d e m e n t r é s u l t e d e l ' a d o p t i o n d ' u n e n o u v e l l e l é g i s l a t i o n , l a n o t i f i c a t i o n s e r a e f f e c t u é e d a n s u n d é l a i d e t r o i s m o i s à d a t e r d e l a p u b l i c a t i o n d e l a d i t e l é g i s l a t i o n o u , s i c e t t e l é g i s l a t i o n e s t p u b l i é e a v a n t l a d a t e d e r a t i f i c a t i o n o u d ' a c c e p t a t i o n d u p r é s e n t a c c o r d , à l a d a t e d e c e t t e r a t i f i c a t i o n o u a c c e p t a t i o n . 5 . S i l a l é g i s l a t i o n d ' u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e s u b o r d o n n e l e r e m b o u r s e m e n t d e c o t i s a t i o n s à l a c o n d i t i o n q u e l ' i n t é r e s s é a i t c e s s é d ' ê t r e a s s u j e t t i à l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e , c e t t e c o n d i t i o n n ' e s t p a s r é p u t é e r e m p l i e a u s s i l o n g t e m p s q u e l ' i n t é r e s s é e s t a s s u j e t t i à l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e e n a p p l i c a t i o n d e l a l é g i s l a t i o n d e t o u t e a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e . A r t i c l e 1 0 L e s r è g l e s d e r e v a l o r i s a t i o n p r é v u e s p a r l a l é g i s l a t i o n d ' u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e s o n t a p p l i c a b l e s a u x p r e s t a t i o n s d u e s a u t i t r e d e c e t t e l é g i s l a t i o n c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a c c o r d . T i t r e I I . D i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l a l é g i s l a t i o n a p p l i c a b l e A r t i c l e 1 1 1 . L e b a t e l i e r r h é n a n n ' e s t s o u m i s q u ' à l a l é g i s l a t i o n d ' u n e s e u l e P a r t i e c o n t r a c t a n t e . 2 . L e b a t e l i e r r h é n a n e s t s o u m i s à l a l é g i s l a t i o n d e l a P a r t i e c o n t r a c t a n t e s u r l e t e r r i t o i r e d e l a q u e l l e s e t r o u v e l e s i è g e d e l ' e n t r e p r i s e d o n t r e l è v e l e b â t i m e n t v i s é à l ' a l i n é a m ) d e l ' a r t i c l e 1 , à b o r d d u q u e l c e b a t e l i e r e x e r c e s o n a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e . T o u t e f o i s , s i c e t t e e n t r e p r i s e n ' a p a s d e s i e g e s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e , l e b a t e l i e r r h é n a n e s t s o u m i s à l a l é g i s l a t i o n d e l a 4 2 7S é c u r i t é s o c i a l e d e s b a t e l i e r s r h é n a n s R O 1 9 8 8 P a r t i e c o n t r a c t a n t e s u r l e t e r r i t o i r e d e l a q u e l l e s e t r o u v e l a s u c c u r s a l e o u l a r e p r é s e n t a t i o n p e r m a n e n t e d e l a d i t e e n t r e p r i s e . 3 . L e b a t e l i e r r h é n a n q u i e x p l o i t e l u i - m ê m e s o n b a t e a u e s t s o u m i s à l a l é g i s l a t i o n d e l a P a r t i e c o n t r a c t a n t e s u r l e t e r r i t o i r e d e l a q u e l l e s o n e n t r e p r i s e a s o n s i è g e . S i s o n e n t r e p r i s e n ' a p a s d e s i è g e s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e , c e b a t e l i e r r h é n a n , a i n s i q u e t o u t a u t r e b a t e l i e r r h é n a n q u i e x e r c e s o n a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e à b o r d d e c e b a t e a u , e s t s o u m i s à l a l é g i s l a t i o n d e l a P a r t i e c o n t r a c t a n t e s u r l e t e r r i t o i r e d e l a q u e l l e s e t r o u v e l e l i e u d ' i m m a t r i - c u l a t i o n o u l e port d ' a t t a c h e d u d i t b a t e a u . 4 . L e t r a v a i l l e u r a u x i l i a i r e e s t s o u m i s à l a l é g i s l a t i o n d e l a P a r t i e c o n t r a c t a n t e s u r l e t e r r i t o i r e d e l a q u e l l e i l r é s i d e . A r t i c l e 1 2 1 . L e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 1 n e s o n t p a s a p p l i c a b l e s e n m a t i è r e d ' a s s u - r a n c e v o l o n t a i r e o u f a c u l t a t i v e c o n t i n u é e , s a u f s i , p o u r l ' u n e d e s b r a n c h e s d e s é c u r i t é s o c i a l e v i s é e s a u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 3 , i l n ' e x i s t e q u ' u n r é g i m e d ' a s s u r a n c e v o l o n t a i r e e n v e r t u d e l a l é g i s l a t i o n d e l a P a r t i e c o n t r a c t a n t e e n c a u s e . 2 . A u c a s o ù l ' a p p l i c a t i o n d e s l é g i s l a t i o n s d e d e u x o u p l u s i e u r s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s a u r a i t p o u r e f f e t d ' e n t r a î n e r l ' a f f i l i a t i o n à u n r é g i m e d ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e e t d e p e r m e t t r e l ' a d m i s s i o n s i m u l t a n é e à u n o u p l u s i e u r s r é g i m e s d ' a s s u r a n c e v o l o n t a i r e o u f a c u l t a t i v e c o n t i n u é e , l ' i n t é r e s s é e s t s o u m i s e x c l u s i - v e m e n t a u r é g i m e d ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e . T o u t e f o i s , e n m a t i è r e d ' i n v a l i d i t é , d e v i e i l l e s s e e t d e d é c è s ( p e n s i o n s ) , i l n ' e s t p o r t é a t t e i n t e a u x d i s p o s i t i o n s d e l a l é g i s l a t i o n d ' a u c u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e p e r m e t t a n t l e c u m u l d ' a f f i l i a t i o n à l ' a s s u r a n c e v o l o n t a i r e o u f a c u l t a t i v e c o n t i n u é e e n v e r t u d e c e t t e l é g i s l a t i o n e t à l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e e n v e r t u d e l a l é g i s l a t i o n d ' u n e a u t r e P a r t i e c o n t r a c - t a n t e . 3 . A u c a s o ù l ' a p p l i c a t i o n d e s l é g i s l a t i o n s d e d e u x o u p l u s i e u r s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s a u r a i t p o u r e f f e t d e p e r m e t t r e l ' a d m i s s i o n à d e u x o u p l u s i e u r s r é g i m e s d ' a s s u r a n c e v o l o n t a i r e o u f a c u l t a t i v e c o n t i n u é e , l ' i n t é r e s s é n e p e u t ê t r e a d m i s q u ' a u r é g i m e d ' a s s u r a n c e v o l o n t a i r e o u f a c u l t a t i v e c o n t i n u é e d e l a P a r t i e c o n t r a c t a n t e s u r l e t e r r i t o i r e d e l a q u e l l e i l r é s i d e o u d o n t i l e s t r e s s o r - t i s s a n t . A r t i c l e 1 3 1 . L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e d e u x o u p l u s i e u r s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s p e u - v e n t p r é v o i r , d ' u n c o m m u n a c c o r d , d e s e x c e p t i o n s a u x d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 1 1 e t 1 2 e n f a v e u r d e s b a t e l i e r s r h é n a n s i n t é r e s s é s . 2 . E n t a n t q u e d e b e s o i n , l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e p r é c é - d e n t e s t s u b o r d o n n é e à u n e d e m a n d e d e s b a t e l i e r s r h é n a n s i n t é r e s s é s e t , l e c a s é c h é a n t , d e l e u r s e m p l o y e u r s . E n o u t r e , e l l e f a i t l ' o b j e t d ' u n e d é c i s i o n p a r 4 2 8S é c u r i t é s o c i a l e d e s b a t e l i e r s r h é n a n s R O 1 9 8 8 l a q u e l l e l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d e l a P a r t i e c o n t r a c t a n t e , d o n t l a l é g i s l a t i o n d e v r a i t ê t r e a p p l i q u é e , c o n s t a t e q u e l e s d i t s b a t e l i e r s r h é n a n s c e s s e n t d ' ê t r e s o u m i s à c e t t e l é g i s l a t i o n p o u r ê t r e e f f e c t i v e m e n t s o u m i s à l a l é g i s l a t i o n d ' u n e a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e . A r t i c l e 1 4 S i , e n v e r t u d e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t t i t r e , u n b a t e l i e r r h é n a n e s t s o u m i s à l a l é g i s l a t i o n d ' u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e s u r l e t e r r i t o i r e d e l a q u e l l e i l n ' e x e r c e p a s d ' a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e o u n e r é s i d e p a s , c e t t e l é g i s l a t i o n l u i e s t a p p l i - c a b l e c o m m e s ' i l e x e r ç a i t u n e a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e o u c o m m e s ' i l r é s i d a i t s u r l e t e r r i t o i r e d e c e t t e P a r t i e . T i t r e I I I . D i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s a u x d i f f é r e n t e s c a t é g o r i e s d e p r e s t a t i o n s C h a p i t r e 1 . M a l a d i e e t m a t e r n i t é A r t i c l e 1 5 1 . S i l a l é g i s l a t i o n d ' u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e s u b o r d o n n e l ' a c q u i s i t i o n , l e m a i n t i e n o u l e r e c o u v r e m e n t d u d r o i t a u x p r e s t a t i o n s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e p é r i o d e s d ' a s s u r a n c e , l ' i n s t i t u t i o n q u i a p p l i q u e c e t t e l é g i s l a t i o n t i e n t c o m p t e à c e t e f f e t , d a n s l a m e s u r e n é c e s s a i r e , a u x f i n s d e t o t a l i s a t i o n , d e s p é r i o d e s d ' a s s u r a n c e a c c o m p l i e s s o u s l a l é g i s l a t i o n d e t o u t e a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e , c o m m e s ' i l s ' a g i s s a i t d e p é r i o d e s d ' a s s u r a n c e a c c o m p l i e s s o u s l a l é g i s l a t i o n d e l a p r e m i è r e P a r t i e . 2 . S i l a l é g i s l a t i o n d ' u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e s u b o r d o n n e l ' o c t r o i d e s p r e s t a - t i o n s e n n a t u r e a u x m e m b r e s d e f a m i l l e à l a c o n d i t i o n q u ' i l s s o i e n t p e r s o n - n e l l e m e n t a s s u r é s , l ' i n s t i t u t i o n q u i a p p l i q u e c e t t e l é g i s l a t i o n t i e n t c o m p t e , p o u r l ' a p p l i c a t i o n d u p a r a g r a p h e p r é c é d e n t a u x m e m b r e s d e f a m i l l e d ' u n b a t e l i e r r h é n a n , d e s p é r i o d e s d ' a s s u r a n c e a c c o m p l i e s p a r c e b a t e l i e r r h é n a n s o u s l a l é g i s l a t i o n d e t o u t e a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e e t p e n d a n t l e s q u e l l e s i l s é t a i e n t m e m b r e s d e l a f a m i l l e d u d i t b a t e l i e r . A r t i c l e 1 6 1 . L e b a t e l i e r r h é n a n q u i s a t i s f a i t a u x c o n d i t i o n s r e q u i s e s p a r l a l é g i s l a t i o n d e l ' E t a t c o m p é t e n t p o u r a v o i r d r o i t a u x p r e s t a t i o n s , c o m p t e t e n u , l e c a s é c h é a n t , d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 5 , e t a ) d o n t l ' é t a t v i e n t à n é c e s s i t e r des p r e s t a t i o n s a u c o u r s d ' u n s é j o u r s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e a u t r e q u e l ' E t a t c o m p é t e n t ; o u b ) q u i , a p r è s a v o i r é t é a d m i s a u b é n é f i c i e d e s p r e s t a t i o n s à c h a r g e d e l ' i n s t i t u t i o n c o m p é t e n t e , e s t a u t o r i s é p a r c e t t e i n s t i t u t i o n à t r a n s f é r e r s a r é s i d e n c e s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e a u t r e q u e l ' E t a t c o m p é t e n t ; o u 4 2 9S é c u r i t é s o c i a l e d e s b a t e l i e r s r h é n a n s R O 1 9 8 8 c ) q u i e s t a u t o r i s é p a r l ' i n s t i t u t i o n c o m p é t e n t e à s e r e n d r e s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e a u t r e q u e l ' E t a t c o m p é t e n t , p o u r y r e c e v o i r d e s s o i n s a p p r o p r i é s à s o n é t a t ; b é n é f i c i e : i ) d e s p r e s t a t i o n s e n n a t u r e , s e r v i e s à l a c h a r g e d e l ' i n s t i t u t i o n c o m p é - t e n t e , p a r l ' i n s t i t u t i o n d u l i e u d e s é j o u r o u d e r é s i d e n c e , s e l o n l e s d i s - p o s i t i o n s d e l a l é g i s l a t i o n q u e c e t t e d e r n i è r e i n s t i t u t i o n a p p l i q u e , c o m m e s ' i l y é t a i t a f f i l i é , d a n s l a l i m i t e d e l a d u r é e f i x é e , l e c a s é c h é a n t , p a r l a l é g i s l a t i o n d e l ' E t a t c o m p é t e n t ; i i ) d e s p r e s t a t i o n s e n e s p è c e s , s e r v i e s p a r l ' i n s t i t u t i o n c o m p é t e n t e , s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d e l a l é g i s l a t i o n q u ' e l l e a p p l i q u e , c o m m e s ' i l s e t r o u - v a i t s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' E t a t c o m p é t e n t . T o u t e f o i s , a p r è s a c c o r d e n t r e l ' i n s t i t u t i o n c o m p é t e n t e e t l ' i n s t i t u t i o n d u l i e u d e s é j o u r o u d e r é s i d e n c e , l e s p r e s t a t i o n s e n e s p è c e s p e u v e n t é g a l e m e n t ê t r e s e r v i e s p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e c e t t e d e r n i è r e i n s t i t u t i o n p o u r l e c o m p t e d e l ' i n s t i t u t i o n c o m p é t e n t e . 2 . a ) L'autorisation v i s é e à l ' a l i n é a b ) d u p a r a g r a p h e p r é c é d e n t n e p e u t ê t r e r e f u s é e q u e s i l e d é p l a c e m e n t d e l ' i n t é r e s s é e s t d e n a t u r e à c o m p r o m e t t r e s o n é t a t d e s a n t é o u l ' a p p l i c a t i o n d ' u n t r a i t e m e n t m é d i c a l ; b ) l'autorisation v i s é e à l ' a l i n é a c ) d u p a r a g r a p h e p r é c é d e n t n e p e u t ê t r e r e f u s é e l o r s q u e l e s s o i n s d o n t i l s ' a g i t n e p e u v e n t ê t r e d i s p e n s é s à l ' i n t é r e s s é s u r l e t e r r i t o i r e d e l a P a r t i e c o n t r a c t a n t e o ù i l r é s i d e . 3 . L e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s p r é c é d e n t s d u p r é s e n t a r t i c l e s o n t a p p l i - c a b l e s p a r a n a l o g i e a u x m e m b r e s d e l a f a m i l l e d ' u n b a t e l i e r r h é n a n , e n c e q u i c o n c e r n e l e b é n é f i c e d e s p r e s t a t i o n s e n n a t u r e . A r t i c l e 1 7 1 . L e b a t e l i e r r h é n a n q u i r é s i d e s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e a u t r e q u e l ' E t a t c o m p é t e n t e t s a t i s f a i t a u x c o n d i t i o n s r e q u i s e s p a r l a l é g i s l a t i o n d e c e d e r n i e r E t a t p o u r a v o i r d r o i t a u x p r e s t a t i o n s , c o m p t e t e n u , l e c a s é c h é a n t , d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 5 , b é n é f i c i e , s u r l e t e r r i t o i r e d e l a P a r t i e c o n t r a c t a n t e o ù i l r é s i d e : a ) d e s p r e s t a t i o n s e n n a t u r e , s e r v i e s à l a c h a r g e d e l ' i n s t i t u t i o n c o m p é t e n t e , p a r l ' i n s t i t u t i o n d u l i e u d e r é s i d e n c e , s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d e l a l é g i s l a t i o n q u e c e t t e d e r n i è r e i n s t i t u t i o n a p p l i q u e , c o m m e s ' i l y é t a i t a f f i l i é ; b ) d e s p r e s t a t i o n s e n e s p è c e s , s e r v i e s p a r l ' i n s t i t u t i o n c o m p é t e n t e , s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d e l a l é g i s l a t i o n q u ' e l l e a p p l i q u e , c o m m e s ' i l r é s i d a i t s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' E t a t c o m p é t e n t . T o u t e f o i s , a p r è s a c c o r d e n t r e l ' i n s t i t u t i o n c o m p é t e n t e e t l ' i n s t i t u t i o n d u l i e u d e r é s i d e n c e , l e s p r e s t a t i o n s e n e s p è c e s p e u v e n t é g a l e m e n t ê t r e s e r v i e s p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e c e t t e d e r n i è r e i n s t i - t u t i o n p o u r l e c o m p t e d e l ' i n s t i t u t i o n c o m p é t e n t e . 2 . L e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e p r é c é d e n t s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e a u x m e m b r e s d e l a f a m i l l e d ' u n b a t e l i e r r h é n a n q u i r é s i d e n t s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e a u t r e q u e l ' E t a t c o m p é t e n t , e n c e q u i c o n c e r n e l e b é n é f i c e 4 3 0S é c u r i t é s o c i a l e d e s b a t e l i e r s r h é n a n s R O 1 9 8 8 d e s p r e s t a t i o n s e n n a t u r e , p o u r a u t a n t q u ' i l s n ' a i e n t p a s d r o i t à c e s p r e s t a t i o n s e n v e r t u d e l a l é g i s l a t i o n d e l a P a r t i e c o n t r a c t a n t e s u r l e t e r r i t o i r e d e l a q u e l l e i l s r é s i d e n t . 3 . S i u n b a t e l i e r r h é n a n o u l e s m e m b r e s d e s a f a m i l l e v i s é s a u x p a r a g r a p h e s p r é c é d e n t s d u p r é s e n t a r t i c l e s é j o u r n e n t s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' E t a t c o m p é t e n t , i l s b é n é f i c i e n t d e s p r e s t a t i o n s e n n a t u r e s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d e l a l é g i s l a t i o n d e c e t E t a t , c o m m e s ' i l s r é s i d a i e n t s u r s o n t e r r i t o i r e , m ê m e s ' i l s o n t d é j à b é n é f i c i é d e t e l l e s p r e s t a t i o n s p o u r l e m ê m e c a s d e m a l a d i e o u d e m a t e r n i t é a v a n t l e d é b u t d e l e u r s é j o u r . 4 . S i u n b a t e l i e r r h é n a n o u l e s m e m b r e s d e s a f a m i l l e v i s é s a u x p a r a g r a p h e s 1 e t 2 d u p r é s e n t a r t i c l e t r a n s f è r e n t l e u r r é s i d e n c e s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' E t a t c o m p é t e n t , i l s b é n é f i c i e n t d e s p r e s t a t i o n s e n n a t u r e s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d e l a l é g i s l a t i o n d e c e t E t a t , m ê m e s ' i l s o n t d é j à b é n é f i c i é d e t e l l e s p r e s t a t i o n s p o u r l e m ê m e c a s d e m a l a d i e o u d e m a t e r n i t é a v a n t l e t r a n s f e r t d e l e u r r é s i d e n c e . A r t i c l e 1 8 1 . L e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 1 e t 2 d e l ' a r t i c l e 1 6 o u d u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 1 7 s o n t a p p l i c a b l e s , s e l o n l e c a s , a u b a t e l i e r r h é n a n d e v e n u c h ô m e u r q u i s a t i s f a i t a u x c o n d i t i o n s r e q u i s e s p a r l a l é g i s l a t i o n d e l ' E t a t c o m p é t e n t a u q u e l i n c o m b e l a c h a r g e d e s p r e s t a t i o n s d e c h ô m a g e p o u r a v o i r d r o i t a u x p r e s t a t i o n s d e m a l a d i e o u d e m a t e r n i t é , c o m p t e t e n u , l e c a s é c h é a n t , d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 5 . 2 . L e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 3 d e l ' a r t i c l e 1 6 o u d u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 1 7 s o n t a p p l i c a b l e s , s e l o n l e c a s , a u x m e m b r e s d e l a f a m i l l e d u b a t e l i e r r h é n a n v i s é a u p a r a g r a p h e p r é c é d e n t . 3 . L e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 3 e t 4 d e l ' a r t i c l e 1 7 s o n t a p p l i c a b l e s a u b a t e l i e r r h é n a n e t a u x m e m b r e s d e s a f a m i l l e v i s é s a u x p a r a g r a p h e s p r é c é d e n t s d u p r é s e n t a r t i c l e . A r t i c l e 1 9 1 . S i l a l é g i s l a t i o n d ' u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e p r é v o i t q u e l e c a l c u l d e s p r e s t a - t i o n s e n e s p è c e s r e p o s e s u r u n g a i n m o y e n , l ' i n s t i t u t i o n c o m p é t e n t e d e c e t t e P a r t i e d é t e r m i n e c e g a i n m o y e n e x c l u s i v e m e n t e n f o n c t i o n d e s g a i n s c o n s t a t é s p e n d a n t l e s p é r i o d e s d ' a s s u r a n c e a c c o m p l i e s s o u s l a d i t e l é g i s l a t i o n . 2 . S i l a l é g i s l a t i o n d ' u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e p r é v o i t q u e l e m o n t a n t d e s p r e s t a t i o n s e n e s p è c e s v a r i e a v e c l e n o m b r e d e s m e m b r e s d e f a m i l l e , l ' i n s t i t u - t i o n c o m p é t e n t e d e c e t t e P a r t i e t i e n t c o m p t e é g a l e m e n t d e s m e m b r e s d e f a m i l l e r é s i d a n t s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n e a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e , c o m m e s ' i l s r é s i d a i e n t s u r l e t e r r i t o i r e d e l a p r e m i è r e P a r t i e . A r t i c l e 2 0 1 . L e d e m a n d e u r d e p e n s i o n o u d e r e n t e a u q u e l l e p r é s e n t a c c o r d e s t a p p l i - c a b l e e t q u i s a t i s f a i t a u x c o n d i t i o n s r e q u i s e s p a r l a l é g i s l a t i o n d ' u n e P a r t i e 4 3 1S é c u r i t é s o c i a l e d e s b a t e l i e r s r h é n a n s R O 1 9 8 8 c o n t r a c t a n t e p o u r a v o i r d r o i t a u x p r e s t a t i o n s e n n a t u r e , c o m p t e t e n u , l e c a s é c h é a n t , des d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 5 , o u q u i y a u r a i t d r o i t s ' i l r é s i d a i t s u r l e t e r r i t o i r e d e c e t t e P a r t i e , b é n é f i c i e d e c e s p r e s t a t i o n s , a i n s i q u e l e s m e m b r e s d e s a f a m i l l e , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 6 o u d e l ' a r t i c l e 1 7 , s e l o n l e c a s , l o r s q u e l e s i n t é r e s s é s s é j o u r n e n t o u r é s i d e n t s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n e a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e . 2 . L e s p r e s t a t i o n s e n n a t u r e s e r v i e s e n v e r t u d e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e p r é c é d e n t s o n t à l a c h a r g e d e l ' i n s t i t u t i o n q u i a p e r ç u l e s c o t i s a t i o n s a f f é r e n t e s ; a u c a s o ù l e d e m a n d e u r d e p e n s i o n o u d e r e n t e n ' e s t p a s t e n u d e v e r s e r d e s c o t i s a t i o n s p o u r a v o i r d r o i t a u x p r e s t a t i o n s e n n a t u r e , l ' i n s t i t u t i o n à laquelle i n c o m b e l a c h a r g e d e c e s p r e s t a t i o n s , a p r è s l i q u i d a t i o n d e l a p e n s i o n o u d e l a r e n t e , e n v e r t u d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 1 , r e m b o u r s e à l ' i n s t i t u t i o n d u l i e u d e s é j o u r o u d e r é s i d e n c e l e m o n t a n t d e s p r e s t a t i o n s s e r v i e s . 3 . L e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s p r é c é d e n t s d u p r é s e n t a r t i c l e n e s o n t p a s a p p l i c a b l e s a u d e m a n d e u r d e p e n s i o n o u d e r e n t e n i a u x m e m b r e s d e s a f a m i l l e q u i o n t d r o i t a u x p r e s t a t i o n s e n n a t u r e e n v e r t u d e l a l é g i s l a t i o n d e l a P a r t i e c o n t r a c t a n t e à l a q u e l l e i l s d e m e u r e n t s o u m i s d u f a i t d e l ' e x e r c i c e d ' u n e a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e o u d e l a P a r t i e c o n t r a c t a n t e s u r l e t e r r i t o i r e d e l a q u e l l e i l s r é s i d e n t . 4 . L e d e m a n d e u r d e p e n s i o n o u d e r e n t e d o n t le d r o i t a u x p r e s t a t i o n s e n n a t u r e d é c o u l e d e la l é g i s l a t i o n d ' u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e q u i o b l i g e l ' i n t é r e s s é à v e r s e r lui-même les' c o t i s a t i o n s a f f é r e n t e s à l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e , p e n d a n t l ' i n s t r u c t i o n d e s a d e m a n d e d e p e n s i o n o u d e r e n t e , c e s s e d ' a v o i r d r o i t a u x p r e s t a t i o n s e n n a t u r e , p o u r l u i - m ê m e e t p o u r l e s m e m b r e s d e s a f a m i l l e , à l ' e x p i r a t i o n d u d e u x i è m e mois p o u r l e q u e l i l n ' a p a s a c q u i t t é l e s c o t i s a t i o n s d u e s . A r t i c l e 2 1 1 . L o r s q u e l e t i t u l a i r e d e p e n s i o n s o u d e r e n t e s d u e s a u t i t r e d e s législations d e d e u x o u p l u s i e u r s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , a u q u e l l e p r é s e n t a c c o r d e s t applicable, a d r o i t a u x p r e s t a t i o n s e n n a t u r e a u t i t r e d e l a l é g i s l a t i o n d e l a P a r t i e c o n t r a c t a n t e s u r l e t e r r i t o i r e d e l a q u e l l e i l r é s i d e , c o m p t e t e n u , le c a s é c h é a n t , d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 5 , c e s p r e s t a t i o n s s o n t s e r v i e s à c e t i t u l a i r e e t a u x m e m b r e s d e s a f a m i l l e p a r l ' i n s t i t u t i o n d u l i e u d e r é s i d e n c e e t à l a c h a r g e d e c e t t e institution, c o m m e s ' i l é t a i t t i t u l a i r e d ' u n e p e n s i o n o u d ' u n e r e n t e d u e a u t i t r e d e l a s e u l e l é g i s l a t i o n d e c e t t e d e r n i è r e P a r t i e . 2 . L o r s q u e l e t i t u l a i r e d ' u n e pension o u d ' u n e r e n t e d u e a u t i t r e d e l a l é g i s l a t i o n d ' u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e , o u d e p e n s i o n s o u d e r e n t e s d u e s a u t i t r e d e s législations d e d e u x o u p l u s i e u r s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , a u q u e l le p r é s e n t a c c o r d e s t a p p l i c a b l e , n ' a p a s d r o i t a u x p r e s t a t i o n s e n n a t u r e a u t i t r e d e l a l é g i s l a t i o n d e l a P a r t i e c o n t r a c t a n t e s u r l e t e r r i t o i r e d e laquelle i l r é s i d e , i l b é n é f i c i e n é a n m o i n s d e c e s p r e s t a t i o n s , ainsi q u e l e s m e m b r e s d e s a f a m i l l e , p o u r a u t a n t q u ' i l a i t d r o i t a u x d i t e s p r e s t a t i o n s e n v e r t u d e l a l é g i s l a t i o n d e l a p r e m i è r e P a r t i e , o u d e l ' u n e 4 3 2S é c u r i t é s o c i a l e d e s b a t e l i e r s r h é n a n s R O 1 9 8 8 d e s p r e m i è r e s P a r t i e s , c o m p t e t e n u , l e c a s é c h é a n t , d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 5 e t d e l ' a n n e x e V I I I , o u q u ' i l y a u r a i t d r o i t , s ' i l r é s i d a i t s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' u n e d e c e s P a r t i e s . L e s p r e s t a t i o n s e n n a t u r e s o n t s e r v i e s p a r l ' i n s t i t u t i o n d u l i e u d e r é s i d e n c e , s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d e l a l é g i s l a t i o n q u ' e l l e a p p l i q u e , c o m m e s i l ' i n t é r e s s é a v a i t d r o i t a u x d i t e s p r e s t a t i o n s e n v e r t u d e c e t t e l é g i s l a t i o n , m a i s l a c h a r g e e n i n c o m b e à l ' i n s t i t u t i o n d é t e r m i n é e s e l o n l e s r è g l e s é n o n c é e s a u p a r a g r a p h e s u i v a n t . 3 . D a n s l e s c a s v i s é s a u p a r a g r a p h e p r é c é d e n t , l a c h a r g e d e s p r e s t a t i o n s e n n a t u r e i n c o m b e à l ' i n s t i t u t i o n d é t e r m i n é e s e l o n l e s r è g l e s s u i v a n t e s : a ) s i l e t i t u l a i r e a d r o i t a u x d i t e s p r e s t a t i o n s e n v e r t u d e l a l é g i s l a t i o n d ' u n e s e u l e P a r t i e c o n t r a c t a n t e , l a c h a r g e e n i n c o m b e à l ' i n s t i t u t i o n c o m p é t e n t e d e c e t t e P a r t i e ; b ) s i l e t i t u l a i r e a d r o i t a u x d i t e s p r e s t a t i o n s e n v e r t u d e s l é g i s l a t i o n s d e d e u x o u p l u s i e u r s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , l a c h a r g e e n i n c o m b e à l ' i n s t i t u t i o n c o m p é t e n t e d e l a P a r t i e c o n t r a c t a n t e s o u s l a l é g i s l a t i o n d e l a q u e l l e l e t i t u l a i r e a a c c o m p l i l a p l u s l o n g u e p é r i o d e d ' a s s u r a n c e ; a u c a s o ù l ' a p p l i - c a t i o n d e c e t t e r è g l e a u r a i t p o u r e f f e t d ' a t t r i b u e r l a c h a r g e d e s p r e s t a t i o n s e n n a t u r e à p l u s i e u r s i n s t i t u t i o n s , l a c h a r g e e n i n c o m b e à c e l l e d e l a P a r t i e c o n t r a c t a n t e à l a l é g i s l a t i o n d e l a q u e l l e l e t i t u l a i r e a é t é s o u m i s e n d e r n i e r l i e u . 4 . L o r s q u e l e s m e m b r e s d e l a f a m i l l e d u t i t u l a i r e d ' u n e p e n s i o n o u d ' u n e r e n t e d u e a u t i t r e d e l a l é g i s l a t i o n d ' u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e , o u d e p e n s i o n s o u d e r e n t e s d u e s a u t i t r e d e s l é g i s l a t i o n s d e d e u x o u p l u s i e u r s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , r é s i d e n t s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e a u t r e q u e c e l l e o ù r é s i d e c e t i t u l a i r e , i l s b é n é f i c i e n t d e s p r e s t a t i o n s e n n a t u r e c o m m e s i l e t i t u l a i r e r é s i d a i t s u r l e m ê m e t e r r i t o i r e q u ' e u x , p o u r a u t a n t q u ' i l a i t d r o i t a u x d i t e s p r e s t a t i o n s a u t i t r e d e l a l é g i s l a t i o n d ' u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e . C e s p r e s t a t i o n s s o n t s e r v i e s p a r l ' i n s t i t u t i o n d u l i e u d e r é s i d e n c e d e s m e m b r e s d e f a m i l l e , s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d e l a l é g i s l a t i o n q u e c e t t e i n s t i t u t i o n a p p l i q u e , c o m m e s ' i l s a v a i e n t d r o i t a u x d i t e s p r e s t a t i o n s e n v e r t u d e c e t t e l é g i s l a t i o n , m a i s l a c h a r g e e n i n c o m b e à l ' i n s t i t u t i o n d u l i e u d e r é s i d e n c e d u t i t u l a i r e . 5 . S i l e s m e m b r e s d e f a m i l l e v i s é s a u p a r a g r a p h e p r é c é d e n t t r a n s f è r e n t l e u r r é s i d e n c e s u r l e t e r r i t o i r e d e l a P a r t i e c o n t r a c t a n t e o ù r é s i d e l e t i t u l a i r e , i l s b é n é f i c i e n t d e s p r e s t a t i o n s e n n a t u r e s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d e l a l é g i s l a t i o n d e c e t t e P a r t i e , m ê m e s ' i l s o n t d é j à b é n é f i c i é d e t e l l e s p r e s t a t i o n s p o u r l e m ê m e c a s d e m a l a d i e o u d e m a t e r n i t é a v a n t l e t r a n s f e r t d e l e u r r é s i d e n c e . 6 . L e t i t u l a i r e d ' u n e p e n s i o n o u d ' u n e r e n t e d u e a u t i t r e d e l a l é g i s l a t i o n d ' u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e , o u d e p e n s i o n s o u d e r e n t e s d u e s a u t i t r e d e s l é g i s l a t i o n s d e d e u x o u p l u s i e u r s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , q u i a d r o i t a u x p r e s t a t i o n s e n n a t u r e a u t i t r e d e l a l é g i s l a t i o n d e l ' u n e d e c e s P a r t i e s , b é n é f i c i e d e c e s p r e s t a t i o n s , a i n s i q u e l e s m e m b r e s d e s a f a m i l l e : a ) a u c o u r s d ' u n s é j o u r s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e a u t r e q u e c e l u i o ù i l s r é s i d e n t , l o r s q u e l e u r é t a t v i e n t à n é c e s s i t e r i m m é d i a t e m e n t d e s p r e s t a t i o n s ; o u 4 3 3S é c u r i t é s o c i a l e d e s b a t e l i e r s r h é n a n s R O 1 9 8 8 b ) l o r s q u ' i l s o n t é t é a u t o r i s é s p a r l ' i n s t i t u t i o n d u l i e u d e r é s i d e n c e à s e r e n d r e s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e a u t r e q u e c e l u i o ù i l s r é s i d e n t , p o u r y r e c e v o i r d e s s o i n s a p p r o p r i é s à l e u r é t a t ; l ' a u t o r i s a t i o n d o n t i l s ' a g i t n e p e u t ê t r e r e f u s é e l o r s q u e c e s s o i n s n e p e u v e n t ê t r e d i s p e n s é s à l ' i n t é r e s s é s u r l e t e r r i t o i r e d e l a P a r t i e c o n t r a c t a n t e o ù i l r é s i d e . 7 . D a n s l e s c a s v i s é s a u p a r a g r a p h e p r é c é d e n t , l e s p r e s t a t i o n s e n nature s o n t s e r v i e s p a r l ' i n s t i t u t i o n d u l i e u d e s é j o u r , s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d e l a l é g i s l a t i o n q u ' e l l e a p p l i q u e , c o m m e s i l ' i n t é r e s s é a v a i t d r o i t a u x d i t e s p r e s t a t i o n s e n v e r t u d e c e t t e l é g i s l a t i o n , m a i s l a c h a r g e e n i n c o m b e à l ' i n s t i t u t i o n d u l i e u d e r é s i d e n c e d u t i t u l a i r e . 8 . S i l a l é g i s l a t i o n d ' u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e p r é v o i t d e s r e t e n u e s d e c o t i s a t i o n à l a c h a r g e d u t i t u l a i r e d e p e n s i o n o u d e r e n t e p o u r l a g a r a n t i e d e s p r e s t a t i o n s e n n a t u r e , l ' i n s t i t u t i o n d e c e t t e P a r t i e , q u i e s t d é b i t r i c e d ' u n e p e n s i o n o u d ' u n e r e n t e , e s t a u t o r i s é e à o p é r e r c e s r e t e n u e s l o r s q u e l a c h a r g e d e s p r e s t a t i o n s e n n a t u r e i n c o m b e à u n e i n s t i t u t i o n d e l a d i t e P a r t i e e n v e r t u d u p r é s e n t a r t i c l e . 9 . L e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s p r é c é d e n t s d u p r é s e n t a r t i c l e , à l ' e x c e p t i o n d e s p a r a g r a p h e s 6 e t 7 , n e s o n t p a s a p p l i c a b l e s a u t i t u l a i r e d ' u n e p e n s i o n o u d ' u n e r e n t e n i a u x m e m b r e s d e s a f a m i l l e q u i o n t d r o i t a u x p r e s t a t i o n s e n n a t u r e e n v e r t u d e l a l é g i s l a t i o n d e l a P a r t i e c o n t r a c t a n t e à l a q u e l l e i l s d e m e u r e n t s o u m i s d u f a i t d e l ' e x e r c i c e d ' u n e a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e o u d e l a P a r t i e c o n t r a c t a n t e s u r l e t e r r i t o i r e d e l a q u e l l e i l s r é s i d e n t . A r t i c l e 2 2 1 . S i l a l é g i s l a t i o n q u ' a p p l i q u e l ' i n s t i t u t i o n d u l i e u d e s é j o u r o u d e r é s i d e n c e c o m p o r t e p l u s i e u r s r é g i m e s d ' a s s u r a n c e - m a l a d i e o u m a t e r n i t é , l e s d i s p o s i t i o n s a p p l i c a b l e s a u s e r v i c e d e s p r e s t a t i o n s e n n a t u r e , d a n s l e s c a s v i s é s a u x p a r a g r a - p h e s 1 e t 3 d e l ' a r t i c l e 1 6 , a u x p a r a g r a p h e s 1 e t 2 d e l ' a r t i c l e 1 7 , a u x p a r a g r a p h e s 1 e t 2 d e l ' a r t i c l e 1 8 , a u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 2 0 e t a u x p a r a g r a p h e s 2 , 4 e t 6 d e l ' a r t i c l e 2 1 , s o n t c e l l e s d u r é g i m e d o n t r e l è v e n t l e s b a t e l i e r s r h é n a n s s a l a r i é s . 2 . S i l a l é g i s l a t i o n d ' u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e s u b o r d o n n e l ' o c t r o i d e s p r e s t a - t i o n s e n n a t u r e à u n e c o n d i t i o n r e l a t i v e à l ' o r i g i n e d e l ' a f f e c t i o n , c e t t e c o n d i t i o n n ' e s t p a s o p p o s a b l e a u x p e r s o n n e s a u x q u e l l e s l e p r é s e n t a c c o r d e s t a p p l i c a b l e , q u e l l e q u e s o i t l a P a r t i e c o n t r a c t a n t e s u r l e t e r r i t o i r e d e l a q u e l l e e l l e s r é s i d e n t . 3 . S i u n b a t e l i e r r h é n a n o u u n t i t u l a i r e d e p e n s i o n o u d e r e n t e s ' e s t v u r e c o n n a î t r e , p o u r l u i - m ê m e o u p o u r u n m e m b r e d e s a f a m i l l e , l e d r o i t à u n e p r o t h è s e , à u p g r a n d a p p a r e i l l a g e o u à d ' a u t r e s p r e s t a t i o n s e n n a t u r e d e g r a n d e i m p o r t a n c e p a r l ' i n s t i t u t i o n d ' u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e a v a n t s a n o u v e l l e a f f i l i a - t i o n à l ' i n s t i t u t i o n d ' u n e a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e , i l b é n é f i c i e d e c e s p r e s t a - t i o n s à l a c h a r g e d e l a p r e m i è r e i n s t i t u t i o n , m ê m e s i e l l e s s o n t a c c o r d é e s a l o r s q u e l ' i n t é r e s s é s e t r o u v e d é j à a f f i l i é à l a d e u x i è m e i n s t i t u t i o n . 4 3 4S é c u r i t é s o c i a l e d e s b a t e l i e r s r h é n a n s R O 1 9 8 8 4 . S i l a l é g i s l a t i o n d ' u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e s u b o r d o n n e l ' o c t r o i d e s p r e s t a - t i o n s e n n a t u r e a u x m e m b r e s d e l a f a m i l l e d ' u n b a t e l i e r r h é n a n , à u n c h ô m e u r , à u n d e m a n d e u r o u à u n t i t u l a i r e d e p e n s i o n o u d e r e n t e , a i n s i q u ' a u x m e m b r e s d e l e u r f a m i l l e , à l a c o n d i t i o n q u ' i l s s o i e n t p e r s o n n e l l e m e n t a s s u r é s , l e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 1 6 , 1 7 , 1 8 , 2 0 e t 2 1 n e l e u r s o n t a p p l i c a b l e s q u e s ' i l s s o n t a f f i l i é s p e r s o n n e l l e m e n t à u n e i n s t i t u t i o n d e c e t t e P a r t i e q u i a c c o r d e d e s p r e s t a t i o n s c o r r e s p o n d a n t e s . A r t i c l e 2 3 1 . L ' i n s t i t u t i o n c o m p é t e n t e e s t t e n u e d e r e m b o u r s e r l e m o n t a n t i n t é g r a l d e s p r e s t a t i o n s e n n a t u r e s e r v i e s p o u r s o n c o m p t e p a r l ' i n s t i t u t i o n d u l i e u d e s é j o u r o u d e r é s i d e n c e e n v e r t u d e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t c h a p i t r e . 2 . A u x f i n s d e s r e m b o u r s e m e n t s d o n t i l s ' a g i t a u p a r a g r a p h e p r é c é d e n t , i l n e p e u t ê t r e t e n u c o m p t e d e t a r i f s s u p é r i e u r s à c e u x q u i s o n t p r é v u s p a r l a l é g i s l a t i o n q u ' a p p l i q u e l ' i n s t i t u t i o n c r é a n c i è r e p o u r l e s e r v i c e d e s p r e s t a t i o n s e n n a t u r e a u x r e s s o r t i s s a n t s d e l a P a r t i e c o n t r a c t a n t e s u r l e t e r r i t o i r e d e l a q u e l l e e l l e s e t r o u v e . 3 . L e s r e m b o u r s e m e n t s d o n t i l s ' a g i t a u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e s e r o n t d é t e r m i n é s e t e f f e c t u é s s e l o n l e s m o d a l i t é s p r é v u e s p a r l ' a r r a n g e m e n t a d m i n i s - t r a t i f v i s é a u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 9 6 , s o i t s u r j u s t i f i c a t i o n d e s d é p e n s e s e f f e c t i v e s , s o i t s u r l a b a s e d e f o r f a i t s . 4 . D e u x o u p l u s i e u r s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , o u l e u r s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s , p e u v e n t c o n v e n i r d ' a u t r e s m o d a l i t é s d e r e m b o u r s e m e n t o u r e n o n c e r , d ' u n c o m m u n a c c o r d , à t o u t r e m b o u r s e m e n t e n t r e l e s i n s t i t u t i o n s r e l e v a n t d e l e u r c o m p é t e n c e . 5 . L e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s n o t i f i e r o n t a u c e n t r e a d m i n i s t r a t i f , d a n s u n d é l a i d e t r o i s m o i s , t o u t a c c o r d c o n c l u e n t r e e l l e s e n v e r t u d e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e p r é c é d e n t . C h a p i t r e 2 . I n v a l i d i t é , v i e i l l e s s e e t d é c è s ( p e n s i o n s ) S e c t i o n 1 . D i s p o s i t i o n s c o m m u n e s A r t i c l e 2 4 1 . L o r s q u ' u n e p e r s o n n e a é t é s o u m i s e s u c c e s s i v e m e n t o u a l t e r n a t i v e m e n t a u x l é g i s l a t i o n s d e d e u x o u p l u s i e u r s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , e n q u a l i t é d e b a t e l i e r r h é n a n , c e t t e p e r s o n n e o u s e s s u r v i v a n t s b é n é f i c i e n t d e p r e s t a t i o n s c o n f o r m é - m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t c h a p i t r e , m ê m e d a n s l e c a s o ù l e s i n t é r e s s é s p o u r r a i e n t f a i r e v a l o i r d e s d r o i t s à p r e s t a t i o n s a u t i t r e d e l a l é g i s l a t i o n d e l ' u n e o u d e p l u s i e u r s d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s a n s a p p l i c a t i o n d e s d i t e s d i s p o s i t i o n s . 2 . T o u t e f o i s , l e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t c h a p i t r e n e s o n t a p p l i c a b l e s q u e s o u s r é s e r v e d e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s : 4 3 5S é c u r i t é s o c i a l e d e s b a t e l i e r s r h é n a n s R O 1 9 8 8 a ) e n c e q u i c o n c e r n e l e s p r e s t a t i o n s d ' i n v a l i d i t é o u d e d é c è s , l e s b a t e l i e r s r h é n a n s d o i v e n t ê t r e a s s u j e t t i s à l a l é g i s l a t i o n d ' u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e a u d é b u t d e l ' i n c a p a c i t é d e t r a v a i l s u i v i e d ' i n v a l i d i t é o u a u m o m e n t d u d é c è s ; s i n o n , p o u r b é n é f i c i e r d e s p r e s t a t i o n s d ' i n v a l i d i t é o u d e d é c è s a u titre d e l a l é g i s l a t i o n d e t o u t e P a r t i e c o n t r a c t a n t e s e l o n l a q u e l l e l ' o c t r o i d e c e s p r e s t a t i o n s e s t s u b o r d o n n é à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d ' u n e p é r i o d e d ' a s s u r a n - c e , l e s p e r s o n n e s d o n t i l s ' a g i t d o i v e n t a v o i r a c c o m p l i , e n q u a l i t é d e b a t e l i e r r h é n a n , d e s p é r i o d e s d ' a s s u r a n c e d ' u n e d u r é e t o t a l e a u m o i n s é g a l e à c i n q a n n é e s s o u s l a l é g i s l a t i o n d e d e u x o u p l u s i e u r s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s ; b ) e n c e q u i c o n c e r n e l e s p r e s t a t i o n s d e v i e i l l e s s e , l e s i n t é r e s s é s d o i v e n t a v o i r a c c o m p l i , e n q u a l i t é d e b a t e l i e r r h é n a n , d e s p é r i o d e s d ' a s s u r a n c e d ' u n e d u r é e t o t a l e a u m o i n s é g a l e à c i n q a n n é e s s o u s l a l é g i s l a t i o n d e d e u x o u p l u s i e u r s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . 3 . L a d u r é e d ' a s s u r a n c e p r é v u e à l ' a l i n é a b ) d u p a r a g r a p h e p r é c é d e n t n ' e s t p a s r e q u i s e e n c a s d e t r a n s f o r m a t i o n d ' u n e p e n s i o n d ' i n v a l i d i t é e n p e n s i o n d e v i e i l l e s s e , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 1 . S e c t i o n 2 . I n v a l i d i t é A r t i c l e 2 5 1 . L o r s q u ' u n e p e r s o n n e a é t é s o u m i s e s u c c e s s i v e m e n t o u a l t e r n a t i v e m e n t a u x l é g i s l a t i o n s d e d e u x o u p l u s i e u r s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s e n q u a l i t é d e b a t e l i e r r h é n a n e t a a c c o m p l i d e s p é r i o d e s d ' a s s u r a n c e e x c l u s i v e m e n t s o u s d e s l é g i s l a - t i o n s s e l o n l e s q u e l l e s l e m o n t a n t d e s p r e s t a t i o n s d ' i n v a l i d i t é e s t i n d é p e n d a n t d e l a d u r é e d e s p é r i o d e s d ' a s s u r a n c e , c e t t e p e r s o n n e b é n é f i c i e d e s p r e s t a t i o n s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 7 . 2 . L ' a n n e x e V I m e n t i o n n e , p o u r c h a q u e P a r t i e c o n t r a c t a n t e i n t é r e s s é e , l e s l é g i s l a t i o n s v i s é e s a u p a r a g r a p h e p r é c é d e n t . 3 . C h a q u e P a r t i e c o n t r a c t a n t e n o t i f i e r a , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 9 7 , t o u t a m e n d e m e n t à apporter à l ' a n n e x e V I p a r s u i t e d e l ' a d o p t i o n d ' u n e n o u v e l l e l é g i s l a t i o n . C e t t e n o t i f i c a t i o n s e r a e f f e c t u é e d a n s u n d é l a i d e t r o i s m o i s à d a t e r d e l a p u b l i c a t i o n d e l a d i t e l é g i s l a t i o n o u , s i c e t t e l é g i s l a t i o n e s t p u b l i é e a v a n t l a d a t e d e r a t i f i c a t i o n o u d ' a c c e p t a t i o n d u p r é s e n t a c c o r d , à l a d a t e d e c e t t e r a t i f i c a t i o n o u a c c e p t a t i o n . A r t i c l e 2 6 1 . S i l a l é g i s l a t i o n d ' u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e s u b o r d o n n e l ' a c q u i s i t i o n , l e m a i n t i e n o u l e r e c o u v r e m e n t d u d r o i t a u x p r e s t a t i o n s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e p é r i o d e s d ' a s s u r a n c e , l ' i n s t i t u t i o n q u i a p p l i q u e c e t t e l é g i s l a t i o n t i e n t c o m p t e à c e t e f f e t , a u x f i n s d e t o t a l i s a t i o n , d e s p é r i o d e s d ' a s s u r a n c e a c c o m p l i e s s o u s l a l é g i s l a t i o n d e t o u t e a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e , c o m m e s ' i l s ' a g i s s a i t d e p é r i o d e s d ' a s s u r a n c e a c c o m p l i e s s o u s l a l é g i s l a t i o n d e l a p r e m i è r e P a r t i e . 4 3 6S é c u r i t é s o c i a l e d e s b a t e l i e r s r h é n a n s R O 1 9 8 8 2 . S i l a l é g i s l a t i o n d ' u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e s u b o r d o n n e l ' o c t r o i d e c e r t a i n e s p r e s t a t i o n s à l a c o n d i t i o n q u e l e s p é r i o d e s d ' a s s u r a n c e a i e n t é t é a c c o m p l i e s d a n s u n e p r o f e s s i o n s o u m i s e à u n r é g i m e s p é c i a l o u , l e cas é c h é a n t , d a n s u n e p r o f e s s i o n o u u n e m p l o i d é t e r m i n é , l e s p é r i o d e s a c c o m p l i e s s o u s l e s l é g i s l a t i o n s d ' a u t r e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s n e s o n t p r i s e s e n c o m p t e p o u r l ' o c t r o i d e c e s p r e s t a t i o n s q u e s i e l l e s o n t é t é a c c o m p l i e s s o u s u n r é g i m e c o r r e s p o n d a n t o u , à d é f a u t , d a n s l a m ê m e p r o f e s s i o n o u , l e c a s é c h é a n t , d a n s l e m ê m e e m p l o i . S i , c o m p t e t e n u des p é r i o d e s a i n s i a c c o m p l i e s , l ' i n t é r e s s é n e s a t i s f a i t p a s a u x c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r b é n é f i c i e r d e s d i t e s p r e s t a t i o n s , c e s p é r i o d e s s o n t p r i s e s e n c o m p t e p o u r l ' o c t r o i d e s p r e s t a t i o n s d u r é g i m e a p p l i c a b l e a u x b a t e l i e r s r h é n a n s . 3 . S i l a l é g i s l a t i o n d ' u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e p r é v o i t q u e l a p é r i o d e p e n d a n t l a q u e l l e u n e p e n s i o n o u u n e r e n t e e s t s e r v i e p e u t ê t r e p r i s e e n c o n s i d é r a t i o n p o u r l ' a c q u i s i t i o n , l e m a i n t i e n o u l e r e c o u v r e m e n t d u d r o i t a u x p r e s t a t i o n s , l ' i n s t i t u t i o n c o m p é t e n t e d e c e t t e P a r t i e t i e n t c o m p t e , à c e t e f f e t , d e l a p é r i o d e p e n d a n t l a q u e l l e u n e p e n s i o n o u u n e r e n t e a é t é s e r v i e a u t i t r e d e l a l é g i s l a t i o n d e t o u t e a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e . 4 . S i l a l é g i s l a t i o n d ' u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e s u b o r d o n n e l ' o c t r o i d e s p r e s t a - t i o n s e n e s p è c e s d e f o r m a t i o n s c o l a i r e o u p r o f e s s i o n n e l l e e t d e r é é d u c a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e a u x m e m b r e s d e l a f a m i l l e d ' u n b a t e l i e r r h é n a n , à u n c h ô m e u r , à u n d e m a n d e u r o u ' à u n t i t u l a i r e d e p e n s i o n o u d e r e n t e , a i n s i q u ' a u x m e m b r e s d e l e u r f a m i l l e , à l a c o n d i t i o n q u ' i l s s o i e n t p e r s o n n e l l e m e n t a s s u r é s , c e s p e r s o n n e s n e b é n é f i c i e n t d e c e s p r e s t a t i o n s q u e s i e l l e s s o n t a f f i l i é e s p e r s o n n e l l e m e n t à u n e i n s t i t u t i o n d e c e t t e P a r t i e q u i a c c o r d e d e s p r e s t a t i o n s c o r r e s p o n d a n t e s . D a n s c e c a s , l e s d i s p o s i t i o n s d e s a l i n é a s a ) , b ) o u c ) i i ) d u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 1 6 e t d e l ' a l i n é a b ) d u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 1 7 s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e . A r t i c l e 2 7 1 . L ' i n s t i t u t i o n d e l a P a r t i e c o n t r a c t a n t e d o n t l a l é g i s l a t i o n é t a i t a p p l i c a b l e a u m o m e n t o ù e s t s u r v e n u e l ' i n c a p a c i t é d e t r a v a i l s u i v i e d ' i n v a l i d i t é d é t e r m i n e , s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d e c e t t e l é g i s l a t i o n , s i l ' i n t é r e s s é s a t i s f a i t a u x c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r a v o i r d r o i t a u x p r e s t a t i o n s , c o m p t e t e n u , l e c a s é c h é a n t , d e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 1 , 2 e t 3 d e l ' a r t i c l e 2 6 . 2 . L ' i n t é r e s s é q u i s a t i s f a i t à c e s c o n d i t i o n s o b t i e n t l e s p r e s t a t i o n s e x c l u s i v e - m e n t d e l a d i t e i n s t i t u t i o n , s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d e l a l é g i s l a t i o n q u ' e l l e a p p l i q u e . 3 . L ' i n t é r e s s é q u i n e s a t i s f a i t p a s a u x c o n d i t i o n s v i s é e s a u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e b é n é f i c i e d e s , p r e s t a t i o n s a u x q u e l l e s i l a e n c o r e d r o i t a u t i t r e d e l a l é g i s l a t i o n d ' u n e a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e , c o m p t e t e n u , l e c a s é c h é a n t , d e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 1 , 2 e t 3 d e l ' a r t i c l e 2 6 . 4 . S i l a l é g i s l a t i o n a p p l i c a b l e a u m o m e n t o ù e s t s u r v e n u e l ' i n c a p a c i t é d e t r a v a i l s u i v i e d ' i n v a l i d i t é n e p r é v o i t p a s l ' o c t r o i d e p r e s t a t i o n s d ' i n v a l i d i t é , l ' i n t é r e s s é 4 3 7S é c u r i t é s o c i a l e d e s b a t e l i e r s r h é n a n s R O 1 9 8 8 b é n é f i c i e d e s p r e s t a t i o n s a u x q u e l l e s i l a e n c o r e d r o i t a u t i t r e d e l a l é g i s l a t i o n d ' u n e a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e , c o m p t e t e n u , l e c a s é c h é a n t , d e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 1 , 2 e t 3 d e l ' a r t i c l e 2 6 . 5 . S i l a l é g i s l a t i o n a u t i t r e d e l a q u e l l e l e s p r e s t a t i o n s s o n t d u e s , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 2 , 3 o u 4 d u p r é s e n t a r t i c l e , p r é v o i t q u e l e m o n t a n t d e s p r e s t a t i o n s v a r i e a v e c l e n o m b r e d e s m e m b r e s d e f a m i l l e , l ' i n s t i - t u t i o n c o m p é t e n t e t i e n t c o m p t e é g a l e m e n t d e s m e m b r e s d e f a m i l l e r é s i d a n t s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n e a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e , c o m m e s ' i l s r é s i d a i e n t s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' E t a t c o m p é t e n t . A r t i c l e 2 8 1 . L o r s q u ' u n e p e r s o n n e a é t é s o u m i s e s u c c e s s i v e m e n t o u a l t e r n a t i v e m e n t a u x l é g i s l a t i o n s d e d e u x o u p l u s i e u r s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s e n q u a l i t é d e b a t e l i e r r h é n a n , d o n t l ' u n e a u m o i n s n ' e s t p a s d u t y p e v i s é a u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 2 5 , c e t t e p e r s o n n e b é n é f i c i e d e s p r e s t a t i o n s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a s e c t i o n 3 d u p r é s e n t c h a p i t r e , q u i s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e . 2 . T o u t e f o i s , l ' i n t é r e s s é q u i e s t a t t e i n t d ' u n e i n c a p a c i t é d e t r a v a i l s u i v i e d ' i n v a l i d i t é , a l o r s q u ' i l s e t r o u v e s o u m i s à u n e l é g i s l a t i o n m e n t i o n n é e à l ' a n n e x e V I , b é n é f i c i e d e s p r e s t a t i o n s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i - c l e 2 7 , à l a d o u b l e c o n d i t i o n : — q u ' i l s a t i s f a s s e a u x c o n d i t i o n s r e q u i s e s p a r c e t t e l é g i s l a t i o n o u d ' a u t r e s l é g i s - l a t i o n s d u m ê m e t y p e , c o m p t e t e n u , l e c a s é c h é a n t , d e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 1 , 2 e t 3 d e l ' a r t i c l e 2 6 , m a i s s a n s q u ' i l d o i v e ê t r e f a i t a p p e l à d e s p é r i o d e s d ' a s s u r a n c e a c c o m p l i e s s o u s u n e l é g i s l a t i o n n o n m e n t i o n n é e à l ' a n n e x e V I , e t — q u ' i l n e r e m p l i s s e p a s l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l ' o u v e r t u r e d u d r o i t à p r e s t a t i o n s a u t i t r e d ' u n e l é g i s l a t i o n n o n m e n t i o n n é e à l ' a n n e x e V I . 3 . a ) P o u r d é t e r m i n e r l e d r o i t a u x p r e s t a t i o n s e n v e r t u d e l a l é g i s l a t i o n d ' u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e , m e n t i o n n é e à l ' a n n e x e V I , q u i s u b o r d o n n e l ' o c t r o i d e s p r e s t a t i o n s d ' i n v a l i d i t é à l a c o n d i t i o n q u e l ' i n t é r e s s é a i t b é n é f i c i é d e p r e s t a t i o n s e n e s p è c e s d e m a l a d i e o u a i t é t é i n c a p a b l e d e t r a v a i l l e r p e n d a n t u n e d u r é e d é t e r m i n é e , l o r s q u e l e b a t e l i e r r h é n a n , q u i a é t é s o u m i s à c e t t e l é g i s l a t i o n , e s t atteint d ' u n e i n c a p a c i t é d e t r a v a i l s u i v i e d ' i n v a l i d i t é a l o r s q u ' i l e s t s o u m i s à l a l é g i s l a t i o n d ' u n e a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e , i l e s t t e n u c o m p t e , s a n s p r é j u d i c e d e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 2 5 : i ) d e t o u t e p é r i o d e p e n d a n t l a q u e l l e i l a b é n é f i c i é d e p r e s t a t i o n s e n e s p è c e s d e m a l a d i e o u , a u l i e u d e c e l l e s - c i , d u m a i n t i e n d e s o n s a l a i r e , p o u r c e t t e i n c a p a c i t é d e t r a v a i l ; i i ) d e t o u t e p é r i o d e p e n d a n t l a q u e l l e i l a r e ç u d e s p r e s t a t i o n s d ' i n v a l i d i t é p o u r l ' i n v a l i d i t é q u i a s u i v i l a d i t e i n c a p a c i t é d e t r a v a i l , a u t i t r e d e l a l é g i s l a t i o n d e l a d e u x i è m e P a r t i e , c o m m e s ' i l s ' a g i s s a i t d ' u n e p é r i o d e p e n d a n t l a q u e l l e d e s p r e s t a t i o n s e n e s p è c e s d e m a l a d i e l u i a v a i e n t 4 3 8S é c u r i t é s o c i a l e d e s b a t e l i e r s r h é n a n s R O 1 9 8 8 é t é s e r v i e s e n v e r t u d e l a l é g i s l a t i o n d e l a p r e m i è r e P a r t i e o u p e n d a n t laquelle i l a v a i t é t é i n c a p a b l e d e t r a v a i l l e r a u s e n s d e c e t t e l é g i s l a t i o n ; b ) l e d r o i t a u x p r e s t a t i o n s d ' i n v a l i d i t é s ' o u v r e a u r e g a r d d e l a l é g i s l a t i o n d e la p r e m i è r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e à p a r t i r d u m o m e n t o ù s ' a c h è v e l a p é r i o d e d ' i n d e m n i s a t i o n p r é a l a b l e d e l a m a l a d i e o u d ' i n c a p a c i t é i n i t i a l e d e t r a v a i l p r e s c r i t e p a r c e t t e l é g i s l a t i o n e t , a u p l u s t ô t , à l a d a t e à l a q u e l l e s ' o u v r e l e d r o i t a u x p r e s t a t i o n s d ' i n v a l i d i t é o u c e l l e à l a q u e l l e cesse l e d r o i t a u x p r e s t a t i o n s e n e s p è c e s d e m a l a d i e e n v e r t u d e l a l é g i s l a t i o n d e l a deuxième P a r t i e c o n t r a c t a n t e . A r t i c l e 2 9 L E n c a s d ' a g g r a v a t i o n d ' u n e i n v a l i d i t é a y a n t d o n n é l i e u à p r e s t a t i o n s a u t i t r e d e l a l é g i s l a t i o n d ' u n e s e u l e P a r t i e c o n t r a c t a n t e , l e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s s o n t a p p l i c a b l e s : a ) s i l ' i n t é r e s s é , d e p u i s q u ' i l b é n é f i c i e d e s p r e s t a t i o n s , n ' a p a s é t é s o u m i s à l a l é g i s l a t i o n d ' u n e a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e , l ' i n s t i t u t i o n c o m p é t e n t e d e la p r e m i è r e P a r t i e e s t t e n u e d ' a c c o r d e r l e s p r e s t a t i o n s , c o m p t e t e n u d e l ' a g g r a v a t i o n , s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d e l a l é g i s l a t i o n q u ' e l l e applique; b ) s i l ' i n t é r e s s é , d e p u i s q u ' i l b é n é f i c i e d e s p r e s t a t i o n s , a é t é s o u m i s à la l é g i s l a t i o n d e l ' u n e o u d e p l u s i e u r s d e s a u t r e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , l e s p r e s t a t i o n s l u i s o n t a c c o r d é e s , c o m p t e t e n u d e l ' a g g r a v a t i o n , c o n f o r m é - m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 2 5 o u d e s p a r a g r a p h e s 1 o u 2 d e l ' a r t i c l e 2 8 , s e l o n le c a s ; c ) d a n s l e c a s v i s é à l ' a l i n é a p r é c é d e n t , l a d a t e à l a q u e l l e l e d é b u t d e l ' a g g r a - v a t i o n a é t é f i x é e s t c o n s i d é r é e c o m m e la d a t e d e l a r é a l i s a t i o n d e l ' é v e n t u a l i t é ; d ) s i , d a n s l e c a s v i s é à l ' a l i n é a b ) d u p r é s e n t p a r a g r a p h e , l ' i n t é r e s s é n ' a p a s d r o i t à p r e s t a t i o n s d e l a p a r t d e l ' i n s t i t u t i o n d ' u n e a u t r e P a r t i e c o n t r a c - t a n t e , l ' i n s t i t u t i o n c o m p é t e n t e d e la p r e m i è r e P a r t i e e s t t e n u e d ' a c c o r d e r l e s p r e s t a t i o n s , c o m p t e t e n u d e l ' a g g r a v a t i o n e t , l e c a s é c h é a n t , d e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 1 , 2 e t 3 d e l ' a r t i c l e 2 6 , s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d e l a l é g i s l a t i o n q u ' e l l e a p p l i q u e . 2 . E n c a s d ' a g g r a v a t i o n d ' u n e i n v a l i d i t é a y a n t d o n n é l i e u à p r e s t a t i o n s a u t i t r e d e s l é g i s l a t i o n s d e d e u x o u p l u s i e u r s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , l e s p r e s t a t i o n s s o n t a c c o r d é e s , c o m p t e t e n u d e l ' a g g r a v a t i o n , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 2 8 . L e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a l i n é a c ) d u p a r a g r a p h e p r é c é d e n t s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e . A r t i c l e 3 0 1 . S i , a p r è s s u s p e n s i o n d e s p r e s t a t i o n s , l e u r s e r v i c e d o i t ê t r e r e p r i s , i l e s t a s s u r é p a r l ' i n s t i t u t i o n o u p a r l e s i n s t i t u t i o n s q u i é t a i e n t d é b i t r i c e s d e s p r e s t a t i o n s a u m o m e n t d e l e u r s u s p e n s i o n , s a n s p r é j u d i c e d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 1 . 2 . S i , a p r è s s u p p r e s s i o n d e s p r e s t a t i o n s , l ' é t a t d e l ' i n t é r e s s é v i e n t à j u s t i f i e r l ' o c t r o i d e n o u v e l l e s p r e s t a t i o n s , c e l l e s - c i s o n t a c c o r d é e s c o n f o r m é m e i . a u x 4 3 9S é c u r i t é s o c i a l e d e s b a t e l i e r s r h é n a n s R O 1 9 8 8 d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 2 5 o u d e s p a r a g r a p h e s 1 o u 2 d e l ' a r - t i c l e 2 8 , s e l o n l e c a s . A r t i c l e 3 1 1 . L e s p r e s t a t i o n s d ' i n v a l i d i t é s o n t t r a n s f o r m é e s , l e c a s é c h é a n t , e n p r e s t a t i o n s d e v i e i l l e s s e , d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l a l é g i s l a t i o n o u l e s l é g i s l a t i o n s a u t i t r e d e s q u e l l e s e l l e s o n t é t é a c c o r d é e s e t c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a s e c t i o n 3 d u p r é s e n t c h a p i t r e . 2 . L o r s q u e , d a n s l e cas v i s é à l ' a r t i c l e 3 6 , l e b é n é f i c i a i r e d e p r e s t a t i o n s d ' i n v a l i d i t é a c q u i s e s a u t i t r e d e la l é g i s l a t i o n d e l ' u n e o u d e p l u s i e u r s d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s e s t a d m i s à f a i r e v a l o i r d e s d r o i t s à p r e s t a t i o n s d e v i e i l l e s s e , t o u t e i n s t i t u t i o n d é b i t r i c e d e p r e s t a t i o n s d ' i n v a l i d i t é q u i n e p e u v e n t e n c o r e ê t r e t r a n s f o r m é e s e n p r e s t a t i o n s d e v i e i l l e s s e c o n t i n u e d e s e r v i r à c e b é n é f i c i a i r e l e s p r e s t a t i o n s d ' i n v a l i d i t é a u x q u e l l e s i l a d r o i t a u t i t r e d e l a l é g i s l a t i o n q u ' e l l e a p p l i q u e , j u s q u ' a u m o m e n t o ù l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a - p h e p r é c é d e n t d e v i e n n e n t applicables à l ' é g a r d d e c e t t e institution. 3 . T o u t e f o i s s i , d a n s l e c a s v i s é a u p a r a g r a p h e p r é c é d e n t , l e s p r e s t a t i o n s d ' i n v a l i - d i t é o n t é t é a c c o r d é e s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 7 , l ' i n s t i t u t i o n q u i d e m e u r e d é b i t r i c e d e c e s p r e s t a t i o n s p e u t a p p l i q u e r l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a l i n é a a ) d u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 3 6 , c o m m e s i l e b é n é f i c i a i r e d e s d i t e s p r e s t a t i o n s s a t i s f a i s a i t a u x c o n d i t i o n s r e q u i s e s p a r l a l é g i s l a t i o n d e la P a r t i e c o n t r a c t a n t e i n t é r e s s é e p o u r avoir d r o i t a u x p r e s t a t i o n s d e v i e i l l e s s e , e n s u b s t i t u a n t a u m o n t a n t t h é o r i q u e v i s é a u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 3 3 l e m o n t a n t des p r e s t a t i o n s d ' i n v a l i d i t é d u e s p a r c e t t e i n s t i t u t i o n . S e c t i o n 3 . V i e i l l e s s e e t d é c è s ( p e n s i o n s ) A r t i c l e 3 2 1 . S i l a l é g i s l a t i o n d ' u n e P a r t i e contractante s u b o r d o n n e l ' a c q u i s i t i o n , l e m a i n t i e n o u l e r e c o u v r e m e n t d u d r o i t a u x p r e s t a t i o n s à l'accomplissement d e p é r i o d e s d ' a s s u r a n c e , l ' i n s t i t u t i o n q u i a p p l i q u e c e t t e l é g i s l a t i o n t i e n t c o m p t e à c e t e f f e t , a u x f i n s d e t o t a l i s a t i o n , d e s p é r i o d e s d ' a s s u r a n c e accomplies s o u s l a l é g i s l a t i o n d e t o u t e a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e , c o m m e s ' i l s ' a g i s s a i t d e p é r i o d e s d ' a s s u r a n c e accomplies s o u s l a l é g i s l a t i o n d e l a p r e m i è r e P a r t i e . 2 . S i l a l é g i s l a t i o n d ' u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e s u b o r d o n n e l ' o c t r o i d e c e r t a i n e s p r e s t a t i o n s à l a c o n d i t i o n q u e l e s p é r i o d e s d ' a s s u r a n c e a i e n t é t é accomplies d a n s u n e p r o f e s s i o n s o u m i s e à u n r é g i m e s p é c i a l o u , l e c a s é c h é a n t , d a n s u n e p r o f e s s i o n o u u n e m p l o i d é t e r m i n é , l e s p é r i o d e s accomplies s o u s l e s l é g i s l a - t i o n s d ' a u t r e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s n e s o n t p r i s e s e n c o m p t e p o u r l ' o c t r o i d e c e s p r e s t a t i o n s q u e s i e l l e s ont é t é accomplies s o u s u n r é g i m e c o r r e s p o n d a n t o u , à d é f a u t , d a n s l a m ê m e p r o f e s s i o n ou, l e c a s é c h é a n t , d a n s l e m ê m e e m p l o i . S i , c o m p t e t e n u d e s p é r i o d e s a i n s i a c c o m p l i e s , l ' i n t é r e s s é n e s a t i s f a i t p a s a u x 4 4 0S é c u r i t é s o c i a l e d e s b a t e l i e r s r h é n a n s R O 1 9 8 8 c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r b é n é f i c i e r d e s d i t e s p r e s t a t i o n s , c e s p é r i o d e s s o n t p r i s e s e n c o m p t e p o u r l ' o c t r o i d e s p r e s t a t i o n s d u r é g i m e a p p l i c a b l e a u x b a t e l i e r s r h é n a n s . 3 . S i l a l é g i s l a t i o n d ' u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e s u b o r d o n n e l ' o c t r o i d e s p r e s t a - t i o n s à l a c o n d i t i o n q u e l ' i n t é r e s s é o u , s ' i l s ' a g i t d e p r e s t a t i o n s d e s u r v i v a n t s , l e d é f u n t a i t é t é s o u m i s à c e t t e l é g i s l a t i o n a u m o m e n t d e l a r é a l i s a t i o n d e l ' é v e n - t u a l i t é , c e t t e c o n d i t i o n e s t r é p u t é e r e m p l i e s i l ' i n t é r e s s é o u l e d é f u n t , s e l o n l e c a s , é t a i t s o u m i s à c e m o m e n t à l a l é g i s l a t i o n d ' u n e a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e o u , à d é f a u t , s i l ' i n t é r e s s é o u l e s u r v i v a n t p e u t f a i r e v a l o i r d e s d r o i t s à p r e s - t a t i o n s c o r r e s p o n d a n t e s e n v e r t u d e l a l é g i s l a t i o n d ' u n e a u t r e P a r t i e c o n t r a c - t a n t e . T o u t e f o i s , c e t t e d e r n i è r e c o n d i t i o n e s t c e n s é e ê t r e r e m p l i e d a n s l e c a s v i s é a u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 3 5 . 4 . S i l a l é g i s l a t i o n d ' u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e p r é v o i t q u e l a p é r i o d e p e n d a n t l a - q u e l l e u n e p e n s i o n o u u n e r e n t e e s t s e r v i e p e u t ê t r e p r i s e e n c o n s i d é r a t i o n p o u r l ' a c q u i s i t i o n , l e m a i n t i e n o u l e r e c o u v r e m e n t d u d r o i t a u x p r e s t a t i o n s , l ' i n s t i t u - t i o n c o m p é t e n t e d e c e t t e P a r t i e t i e n t c o m p t e , à c e t e f f e t , d e l a p é r i o d e p e n d a n t l a q u e l l e u n e p e n s i o n o u u n e r e n t e a é t é s e r v i e a u t i t r e d e l a l é g i s l a t i o n d e t o u t e a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e . A r t i c l e 3 3 1 . L ' i n s t i t u t i o n d e c h a q u e P a r t i e c o n t r a c t a n t e à l a l é g i s l a t i o n d e l a q u e l l e l e b a t e l i e r r h é n a n a é t é s o u m i s d é t e r m i n e , s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d e l a l é g i s l a t i o n q u ' e l l e a p p l i q u e , s i l ' i n t é r e s s é s a t i s f a i t a u x c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r a v o i r d r o i t à p r e s t a t i o n s , c o m p t e t e n u , l e c a s é c h é a n t , d e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 3 d e l ' a r t i c l e 2 8 e t d e l ' a r t i c l e 3 2 . 2 . A u c a s o ù l ' i n t é r e s s é s a t i s f a i t à c e s c o n d i t i o n s , l a d i t e i n s t i t u t i o n c a l c u l e l e m o n t a n t t h é o r i q u e d e s p r e s t a t i o n s a u x q u e l l e s i l p o u r r a i t p r é t e n d r e s i t o u t e s l e s p é r i o d e s d ' a s s u r a n c e , a c c o m p l i e s s o u s l e s l é g i s l a t i o n s d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s e n c a u s e e t p r i s e s e n c o m p t e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 2 , a v a i e n t é t é a c c o m p l i e s u n i q u e m e n t s o u s l a l é g i s l a t i o n q u ' e l l e a p p l i q u e . T o u t e - f o i s , s ' i l s ' a g i t d e p r e s t a t i o n s d o n t l e m o n t a n t e s t i n d é p e n d a n t d e l a d u r é e d e s p é r i o d e s a c c o m p l i e s , c e m o n t a n t e s t c o n s i d é r é c o m m e l e m o n t a n t t h é o r i q u e v i s é a u p r é s e n t p a r a g r a p h e . 3 . L a d i t e i n s t i t u t i o n f i x e e n s u i t e l e m o n t a n t e f f e c t i f d e s p r e s t a t i o n s q u ' e l l e d o i t à l ' i n t é r e s s é , s u r l a b a s e d u m o n t a n t t h é o r i q u e c a l c u l é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e p r é c é d e n t , a u p r o r a t a d e l a d u r é e d e s p é r i o d e s d ' a s s u r a n c e a c c o m p l i e s a v a n t l a r é a l i s a t i o n d e l ' é v e n t u a l i t é s o u s l a l é g i s l a t i o n q u ' e l l e a p p l i q u e , p a r r a p p o r t à l a d u r é e t o t a l e d e s p é r i o d e s d ' a s s u r a n c e a c c o m p l i e s a v a n t l a r é a l i s a t i o n d e l ' é v e n t u a l i t é s o u s l e s l é g i s l a t i o n s d e t o u t e s l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s e n c a u s e . 4 . S i l a d u r é e t o t a l e d e s p é r i o d e s d ' a s s u r a n c e a c c o m p l i e s a v a n t l a r é a l i s a t i o n d e l ' é v e n t u a l i t é , s o u s l e s l é g i s l a t i o n s d e t o u t e s l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s e n c a u s e , e s t s u p é r i e u r e à l a d u r é e m a x i m a l e r e q u i s e p a r l a l é g i s l a t i o n d e l ' u n e d e c e s 4 4 1S é c u r i t é s o c i a l e d e s b a t e l i e r s r h é n a n s R O 1 9 8 8 P a r t i e s p o u r l e b é n é f i c e d e s p r e s t a t i o n s c o m p l è t e s , l ' i n s t i t u t i o n c o m p é t e n t e d e c e t t e P a r t i e p r e n d e n c o n s i d é r a t i o n c e t t e d u r é e m a x i m a l e , a u l i e u d e l a d u r é e t o t a l e d e s d i t e s p é r i o d e s , p o u r l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 2 e t 3 d u p r é s e n t a r t i c l e , s a n s q u e c e t t e m é t h o d e d e c a l c u l p u i s s e a v o i r p o u r e f f e t d ' i m p o s e r à l a d i t e i n s t i t u t i o n l a c h a r g e d e p r e s t a t i o n s d ' u n m o n t a n t s u p é r i e u r à c e l u i d e s p r e s t a t i o n s p r é v u e s p a r l a l é g i s l a t i o n q u ' e l l e a p p l i q u e . 5 . D a n s l e s c a s o ù l a l é g i s l a t i o n d ' u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e p r é v o i t q u e l e m o n t a n t d e s p r e s t a t i o n s o u d e c e r t a i n s é l é m e n t s d e p r e s t a t i o n s e s t p r o p o r t i o n - n e l à l a d u r é e d e s p é r i o d e s d ' a s s u r a n c e a c c o m p l i e s , l ' i n s t i t u t i o n c o m p é t e n t e d e c e t t e P a r t i e p e u t p r o c é d e r a u c a l c u l d i r e c t d e c e s p r e s t a t i o n s o u é l é m e n t s d e p r e s t a t i o n s , e n f o n c t i o n d e s s e u l e s p é r i o d e s a c c o m p l i e s s o u s l a l é g i s l a t i o n q u ' e l l e a p p l i q u e , n o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 2 e t 3 d u p r é s e n t a r t i c l e . A r t i c l e 3 4 1 . P o u r l e c a l c u l d u m o n t a n t t h é o r i q u e v i s é a u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 3 3 : a ) s i l a l é g i s l a t i o n d ' u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e p r é v o i t q u e l e c a l c u l d e s p r e s - t a t i o n s r e p o s e s u r u n g a i n m o y e n , u n e c o t i s a t i o n m o y e n n e , u n e m a j o r a - t i o n m o y e n n e o u s u r l a r e l a t i o n a y a n t e x i s t é , p e n d a n t l e s p é r i o d e s d ' a s s u r a n c e , e n t r e l e g a i n brut d e l ' i n t é r e s s é e t l a m o y e n n e d e s g a i n s b r u t s d e t o u s l e s a s s u r é s à l ' e x c l u s i o n d e s a p p r e n t i s , c e s c h i f f r e s m o y e n s o u p r o p o r t i o n n e l s s o n t d é t e r m i n é s p a r l ' i n s t i t u t i o n c o m p é t e n t e d e c e t t e P a r - t i e s u r l a b a s e d e s s e u l e s p é r i o d e s d ' a s s u r a n c e a c c o m p l i e s s o u s l a l é g i s l a - t i o n d e l a d i t e P a r t i e o u d u g a i n b r u t p e r ç u p a r l ' i n t é r e s s é p e n d a n t c e s s e u l e s p é r i o d e s ; b ) s i l a l é g i s l a t i o n d ' u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e p r é v o i t q u e l e c a l c u l d e s p r e s t a t i o n s r e p o s e s u r l e m o n t a n t d e s g a i n s , d e s c o t i s a t i o n s o u d e m a j o r a - t i o n s é v e n t u e l l e s , l e s g a i n s , l e s c o t i s a t i o n s o u l e s m a j o r a t i o n s à p r e n d r e e n c o m p t e p a r l ' i n s t i t u t i o n c o m p é t e n t e d e c e t t e P a r t i e , a u t i t r e d e s p é r i o d e s d ' a s s u r a n c e a c c o m p l i e s s o u s l e s l é g i s l a t i o n s d'autres P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , s o n t d é t e r m i n é s s u r l a b a s e d e l a m o y e n n e d e s g a i n s , d e s c o t i s a t i o n s o u d e s m a j o r a t i o n s c o n s t a t é s p o u r l e s p é r i o d e s d ' a s s u r a n c e a c c o m p l i e s s o u s l a l é g i s l a t i o n d e l a p r e m i è r e P a r t i e ; c ) s i l a l é g i s l a t i o n d ' u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e p r é v o i t q u e l e c a l c u l d e s p r e s - t a t i o n s r e p o s e s u r u n g a i n o u u n m o n t a n t f o r f a i t a i r e , l e g a i n o u l e m o n t a n t à p r e n d r e e n c o m p t e p a r l ' i n s t i t u t i o n c o m p é t e n t e d e c e t t e P a r t i e , a u t i t r e d e s p é r i o d e s d ' a s s u r a n c e a c c o m p l i e s s o u s l e s l é g i s l a t i o n s d ' a u t r e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , e s t é g a l a u g a i n o u a u m o n t a n t f o r f a i t a i r e o u , l e c a s é c h é a n t , à l a m o y e n n e d e s g a i n s o u d e s m o n t a n t s f o r f a i t a i r e s c o r r e s p o n - d a n t a u x p é r i o d e s d ' a s s u r a n c e a c c o m p l i e s s o u s l a l é g i s l a t i o n d e l a p r e - m i è r e P a r t i e ; d ) s i l a l é g i s l a t i o n d ' u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e p r é v o i t q u e l e c a l c u l d e s p r e s - t a t i o n s r e p o s e , p o u r c e r t a i n e s p é r i o d e s , s u r l e m o n t a n t d e s g a i n s e t , p o u r d ' a u t r e s p é r i o d e s , s u r u n g a i n o u u n m o n t a n t f o r f a i t a i r e , l ' i n s t i t u t i o n 4 4 2S é c u r i t é s o c i a l e d e s b a t e l i e r s r h é n a n s R O 1 9 8 8 c o m p é t e n t e d e c e t t e P a r t i e p r e n d e n c o m p t e , a u t i t r e d e s p é r i o d e s d ' a s s u - r a n c e a c c o m p l i e s s o u s l e s l é g i s l a t i o n s d'autres P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , l e s g a i n s o u m o n t a n t s d é t e r m i n é s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a l i n é a b ) o u d e l ' a l i n é a c ) d u p r é s e n t p a r a g r a p h e , s e l o n l e c a s ; s i , p o u r t o u t e s l e s p é r i o d e s a c c o m p l i e s s o u s l a l é g i s l a t i o n d e l a p r e m i è r e P a r t i e , l e c a l c u l d e s p r e s t a t i o n s r e p o s e s u r u n g a i n o u u n m o n t a n t f o r f a i t a i r e , l e g a i n à p r e n d r e e n c o m p t e p a r l'institution c o m p é t e n t e d e c e t t e P a r t i e , a u t i t r e d e s p é r i o d e s d ' a s s u r a n c e a c c o m p l i e s s o u s l e s l é g i s l a t i o n s d'autres P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , e s t é g a l a u g a i n f i c t i f c o r r e s p o n d a n t à c e g a i n o u m o n t a n t f o r f a i t a i r e . 2 . S i l a l é g i s l a t i o n d ' u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e c o m p o r t e d e s r è g l e s d e r e v a l o r i - s a t i o n d e s é l é m e n t s p r i s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e s p r e s t a t i o n s , c e s r è g l e s s o n t a p p l i c a b l e s a u x é l é m e n t s p r i s e n c o m p t e p a r l ' i n s t i t u t i o n c o m p é t e n t e d e c e t t e P a r t i e , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e p r é c é d e n t , a u t i t r e d e s p é r i o d e s d ' a s s u r a n c e a c c o m p l i e s s o u s l e s l é g i s l a t i o n s d ' a u t r e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . 3 . S i l a l é g i s l a t i o n d ' u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e p r é v o i t q u e l e m o n t a n t d e s p r e s t a t i o n s v a r i e a v e c l e n o m b r e d e s m e m b r e s d e f a m i l l e , l ' i n s t i t u t i o n c o m p é - t e n t e d e c e t t e P a r t i e t i e n t c o m p t e é g a l e m e n t d e s m e m b r e s d e f a m i l l e r é s i d a n t s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n e a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e , c o m m e s ' i l s r é s i d a i e n t s u r l e t e r r i t o i r e d e l a p r e m i è r e P a r t i e . A r t i c l e 3 5 1 . N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 3 , s i l a d u r é e t o t a l e d e s p é r i o d e s d ' a s s u r a n c e à p r e n d r e e n c o n s i d é r a t i o n e n v e r t u d e l a s e u l e l é g i s l a t i o n d ' u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e n ' a t t e i n t p a s u n e a n n é e e t s i , c o m p t e t e n u d e c e s , s e u l e s p é r i o d e s , a u c u n d r o i t à p r e s t a t i o n s n ' e s t a c q u i s e n v e r t u d e c e t t e l é g i s l a t i o n , l ' i n s t i t u t i o n d e c e t t e P a r t i e n ' e s t p a s t e n u e d ' a c c o r d e r d e s p r e s t a t i o n s a u t i t r e d e s d i t e s p é r i o d e s . 2 . L e s p é r i o d e s v i s é e s a u p a r a g r a p h e p r é c é d e n t s o n t p r i s e s e n c o m p t e p a r l'institution d e c h a c u n e d e s a u t r e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s e n c a u s e p o u r l ' a p p l i - c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 3 , à l ' e x c e p t i o n d e c e l l e s d e s e s p a r a g r a p h e s 3 e t 5 . 3 . T o u t e f o i s , a u c a s o ù l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e a u r a i t p o u r e f f e t d e d é c h a r g e r t o u t e s l e s i n s t i t u t i o n s d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s e n c a u s e d e l ' o b l i g a t i o n d ' a c c o r d e r d e s p r e s t a t i o n s , l ' i n t é r e s s é r e ç o i t d e s p r e s t a t i o n s e x c l u s i v e m e n t a u t i t r e d e l a l é g i s l a t i o n d e l a d e r n i è r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e a u x c o n d i t i o n s d e l a q u e l l e i l s a t i s f a i t , c o m p t e t e n u d e s d i s p o s i - t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 2 , c o m m e s i t o u t e s l e s p é r i o d e s v i s é e s a u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e a v a i e n t é t é a c c o m p l i e s s o u s l a l é g i s l a t i o n d e c e t t e P a r t i e . 4 4 3S é c u r i t é s o c i a l e d e s b a t e l i e r s r h é n a n s R O 1 9 8 8 A r t i c l e 3 6 1 . S i l ' i n t é r e s s é n e r é u n i t p a s , à u n m o m e n t d o n n é , l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p a r l e s l é g i s l a t i o n s d e t o u t e s l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s e n c a u s e , c o m p t e t e n u d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 2 , m a i s s a t i s f a i t s e u l e m e n t a u x c o n d i t i o n s d e l ' u n e o u d e p l u s i e u r s d ' e n t r e e l l e s , l e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s s o n t a p p l i c a b l e s : a ) l e m o n t a n t d e s p r e s t a t i o n s d u e s e s t c a l c u l é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 2 e t 3 o u d u p a r a g r a p h e 5 d e l ' a r t i c l e 3 3 , s e l o n l e c a s , p a r c h a c u n e d e s i n s t i t u t i o n s c o m p é t e n t e s q u i a p p l i q u e n t u n e l é g i s l a t i o n d o n t l e s c o n d i t i o n s s o n t r e m p l i e s ; b ) t o u t e f o i s : i ) s i l ' i n t é r e s s é s a t i s f a i t a u x c o n d i t i o n s d e d e u x l é g i s l a t i o n s a u m o i n s , s a n s q u ' i l s o i t b e s o i n d e f a i r e a p p e l a u x p é r i o d e s d ' a s s u r a n c e a c c o m - p l i e s s o u s l e s l é g i s l a t i o n s d o n t l e s c o n d i t i o n s n e s o n t p a s r e m p l i e s , c e s p é r i o d e s n e s o n t p a s p r i s e s e n c o m p t e p o u r l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i - t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 2 e t 3 d e l ' a r t i c l e 3 3 ; i i ) s i l ' i n t é r e s s é s a t i s f a i t a u x c o n d i t i o n s d ' u n e s e u l e l é g i s l a t i o n , s a n s q u ' i l s o i t b e s o i n d e f a i r e a p p e l a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 2 , l e m o n t a n t d e s p r e s t a t i o n s d u e s e s t c a l c u l é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a s e u l e l é g i s l a t i o n d o n t l e s c o n d i t i o n s s o n t r e m p l i e s e t c o m p t e t e n u d e s s e u l e s p é r i o d e s a c c o m p l i e s s o u s c e t t e l é g i s l a t i o n . 2 . L e s p r e s t a t i o n s a c c o r d é e s d a n s l e c a s v i s é a u p a r a g r a p h e p r é c é d e n t a u t i t r e d e l ' u n e o u d e p l u s i e u r s d e s l é g i s l a t i o n s e n c a u s e s o n t r e c a l c u l é e s d ' o f f i c e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 3 , a u f u r e t à m e s u r e q u e l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p a r l ' u n e o u p l u s i e u r s d e s a u t r e s l é g i s l a t i o n s e n c a u s e v i e n n e n t à ê t r e r e m p l i e s , c o m p t e t e n u , l e c a s é c h é a n t , d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 2 . 3 . L e s p r e s t a t i o n s a c c o r d é e s a u t i t r e d e s l é g i s l a t i o n s d e d e u x o u p l u s i e u r s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s o n t r e c a l c u l é e s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p a r a - g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e , s o i t d ' o f f i c e , s o i t à l a d e m a n d e d e s i n t é r e s s é s , l o r s q u e l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p a r l ' u n e o u p l u s i e u r s d e c e s l é g i s l a t i o n s c e s s e n t d ' ê t r e r e m p l i e s . A r t i c l e 3 7 1 . S i l e m o n t a n t d e s p r e s t a t i o n s a u x q u e l l e s l ' i n t é r e s s é p o u r r a i t p r é t e n d r e , a u t i t r e d e l a l é g i s l a t i o n d ' u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e , s a n s a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i - t i o n s d e s a r t i c l e s 3 2 à 3 6 , e s t s u p é r i e u r a u m o n t a n t t o t a l d e s p r e s t a t i o n s d u e s c o n f o r m é m e n t à c e s d i s p o s i t i o n s , l ' i n s t i t u t i o n c o m p é t e n t e d e c e t t e P a r t i e e s t t e n u e d e l u i s e r v i r u n c o m p l é m e n t é g a l à l a d i f f é r e n c e e n t r e c e s d e u x m o n t a n t s . La c h a r g e d e c e c o m p l é m e n t e s t a s s u m é e i n t é g r a l e m e n t p a r l a d i t e i n s t i t u t i o n . 2 . A u c a s o ù l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e p r é c é d e n t a u r a i t p o u r e f f e t d ' a t t r i b u e r à l ' i n t é r e s s é d e s c o m p l é m e n t s d e l a p a r t d e s i n s t i t u t i o n s d e d e u x o u p l u s i e u r s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , i l b é n é f i c i e e x c l u s i v e m e n t d u c o m p l é m e n t l e p l u s é l e v é . 4 4 4S é c u r i t é s o c i a l e d e s b a t e l i e r s r h é n a n s R O 1 9 8 8 3 . L e c o m p l é m e n t v i s é a u x p a r a g r a p h e s p r é c é d e n t s d u p r é s e n t a r t i c l e e s t d é t e r m i n é à t i t r e d é f i n i t i f , s a u f l e c a s o ù i l y a u r a i t l i e u d e p r o c é d e r à u n n o u v e a u c a l c u l d e s p r e s t a t i o n s e n a p p l i c a t i o n des d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t c h a p i t r e . C e c o m p l é m e n t e s t c o n s i d é r é c o m m e u n é l é m e n t des p r e s t a t i o n s s e r v i e s p a r l ' i n s t i t u t i o n d é b i t r i c e p o u r l ' a p p l i c a t i o n des d i s p o s i t i o n s d u p a r a - g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 3 8 . A r t i c l e 3 8 1 . S i , e n r a i s o n d e l ' a u g m e n t a t i o n d u c o û t d e l a v i e , d e l a v a r i a t i o n d u n i v e a u des g a i n s o u d ' a u t r e s c a u s e s d ' a d a p t a t i o n , l e s p r e s t a t i o n s d u e s e n v e r t u d e l a l é g i s l a t i o n d ' u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e s o n t m o d i f i é e s s e l o n u n p o u r c e n t a g e o u u n m o n t a n t d é t e r m i n é , l e s p r e s t a t i o n s d u e s a u t i t r e d e c e t t e l é g i s l a t i o n , e n a p p l i c a t i o n des d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a c c o r d , s o n t m o d i f i é e s d i r e c t e m e n t s e l o n l e m ê m e p o u r c e n t a g e o u le m ê m e m o n t a n t , s a n s q u ' i l y a i t l i e u d e p r o c é d e r à u n n o u v e a u c a l c u l c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s des a r t i c l e s 3 2 à 3 7 . 2 . E n r e v a n c h e , e n c a s d e m o d i f i c a t i o n d u m o d e d e d é t e r m i n a t i o n o u des r è g l e s d e c a l c u l d e s p r e s t a t i o n s , u n n o u v e a u c a l c u l e s t e f f e c t u é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s des a r t i c l e s 3 2 à 3 7 . A r t i c l e 3 9 L e s d i s p o s i t i o n s des p a r a g r a p h e s 1 e t 2 d e l ' a r t i c l e 3 1 s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e d a n s l e s c a s o ù des p r e s t a t i o n s d e c o n j o i n t s u r v i v a n t s o n t t r a n s f o r - mées e n p r e s t a t i o n s d e v i e i l l e s s e . C h a p i t r e 3 . A c c i d e n t s d u t r a v a i l e t m a l a d i e s p r o f e s s i o n n e l l e s A r t i c l e 4 0 1 . L e b a t e l i e r r h é n a n v i c t i m e d ' u n a c c i d e n t d u t r a v a i l o u d ' u n e m a l a d i e p r o - f e s s i o n n e l l e , a ) q u i s é j o u r n e s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e a u t r e q u e l ' E t a t c o m p é t e n t ; o u b ) q u i , a p r è s a v o i r é t é a d m i s a u bénéfice des p r e s t a t i o n s à c h a r g e d e l ' i n s t i - t u t i o n c o m p é t e n t e , e s t a u t o r i s é p a r c e t t e i n s t i t u t i o n à t r a n s f é r e r s a r é s i - d e n c e s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e a u t r e q u e l ' E t a t c o m p é - t e n t ; o u c ) q u i e s t a u t o r i s é p a r l ' i n s t i t u t i o n c o m p é t e n t e à s e r e n d r e s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e a u t r e q u e l ' E t a t c o m p é t e n t p o u r y r e c e v o i r des s o i n s a p p r o p r i é s à s o n é t a t , b é n é f i c i e : i ) des p r e s t a t i o n s e n n a t u r e , s e r v i e s à l a c h a r g e d e l ' i n s t i t u t i o n c o m p é - t e n t e , p a r l ' i n s t i t u t i o n d u l i e u d e s é j o u r o u d e r é s i d e n c e , s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d e l a l é g i s l a t i o n q u e c e t t e d e r n i è r e i n s t i t u t i o n a p p l i q u e , 4 4 5S é c u r i t é s o c i a l e d e s b a t e l i e r s r h é n a n s R O 1 9 8 8 c o m m e s ' i l y é t a i t a f f i l i é , d a n s l a l i m i t e d e l a d u r é e f i x é e , l e c a s é c h é a n t , p a r l a l é g i s l a t i o n d e l ' E t a t c o m p é t e n t ; i i ) d e s p r e s t a t i o n s e n espèces, s e r v i e s p a r l ' i n s t i t u t i o n c o m p é t e n t e , s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d e l a l é g i s l a t i o n q u ' e l l e a p p l i q u e , c o m m e s ' i l s e t r o u - v a i t s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' E t a t c o m p é t e n t . T o u t e f o i s , a p r è s a c c o r d e n t r e l ' i n s t i t u t i o n c o m p é t e n t e e t l ' i n s t i t u t i o n d u l i e u d e s é j o u r o u d e r é s i - d e n c e , l e s p r e s t a t i o n s e n e s p è c e s p e u v e n t é g a l e m e n t ê t r e s e r v i e s p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e c e t t e d e r n i è r e i n s t i t u t i o n p o u r le c o m p t e d e l ' i n s t i - t u t i o n c o m p é t e n t e . 2. a ) L ' a u t o r i s a t i o n v i s é e à l ' a l i n é a b ) d u p a r a g r a p h e p r é c é d e n t n e p e u t ê t r e r e f u s é e q u e s i l e d é p l a c e m e n t d e l ' i n t é r e s s é e s t d e n a t u r e à compromettre s o n é t a t d e s a n t é o u l ' a p p l i c a t i o n d ' u n t r a i t e m e n t m é d i c a l ; b ) l ' a u t o r i s a t i o n v i s é e à l ' a l i n é a c ) d u p a r a g r a p h e p r é c é d e n t n e p e u t ê t r e r e f u s é e l o r s q u e l e s s o i n s d o n t i l s ' a g i t n e p e u v e n t ê t r e d i s p e n s é s à l ' i n t é r e s s é s u r le t e r r i t o i r e d e l a P a r t i e c o n t r a c t a n t e o ù i l r é s i d e . A r t i c l e 4 1 1 . L e b a t e l i e r r h é n a n q u i r é s i d e s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n e P a r t i e contractante a u t r e q u e l ' E t a t compétent, v i c t i m e d ' u n a c c i d e n t d u t r a v a i l o u d ' u n e m a l a d i e p r o f e s s i o n n e l l e , b é n é f i c i e , s u r l e t e r r i t o i r e d e l a P a r t i e contractante o ù i l r é s i d e : a ) d e s p r e s t a t i o n s e n n a t u r e , s e r v i e s à l a c h a r g e d e l ' i n s t i t u t i o n c o m p é t e n t e , p a r l ' i n s t i t u t i o n d u l i e u d e r é s i d e n c e , s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d e l a l é g i s l a t i o n q u e c e t t e d e r n i è r e i n s t i t u t i o n a p p l i q u e , c o m m e s ' i l y é t a i t a f f i l i é ; b ) d e s p r e s t a t i o n s e n e s p è c e s , s e r v i e s p a r l ' i n s t i t u t i o n c o m p é t e n t e , s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d e l a l é g i s l a t i o n q u ' e l l e a p p l i q u e , c o m m e s ' i l r é s i d a i t s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' E t a t compétent. T o u t e f o i s , a p r è s a c c o r d e n t r e l ' i n s t i t u t i o n c o m p é t e n t e e t l ' i n s t i t u t i o n d u l i e u d e r é s i d e n c e , l e s p r e s t a t i o n s e n e s p è c e s p e u v e n t é g a l e m e n t ê t r e s e r v i e s p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e c e t t e d e r n i è r e i n s t i t u - t i o n p o u r le c o m p t e d e l ' i n s t i t u t i o n c o m p é t e n t e . 2 . S i le b a t e l i e r r h é n a n v i s é a u p a r a g r a p h e p r é c é d e n t s é j o u r n e s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' E t a t compétent, i l b é n é f i c i e d e s p r e s t a t i o n s e n n a t u r e s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d e l a l é g i s l a t i o n d e c e t E t a t , c o m m e s ' i l r é s i d a i t s u r s o n t e r r i t o i r e , m ê m e s ' i l a d é j à b é n é f i c i é d e t e l l e s p r e s t a t i o n s a v a n t l e d é b u t d e s o n s é j o u r . 3 . S i l e b a t e l i e r r h é n a n v i s é a u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e t r a n s f è r e s a r é s i d e n c e s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' E t a t compétent, i l b é n é f i c i e d e s p r e s t a t i o n s e n n a t u r e s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d e l a l é g i s l a t i o n d e c e t E t a t , m ê m e s ' i l a d é j à b é n é f i c i é d e t e l l e s p r e s t a t i o n s a v a n t le t r a n s f e r t d e s a r é s i d e n c e . A r t i c l e 4 2 L e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 4 0 o u d e l ' a r t i c l e 4 1 s o n t a p p l i c a b l e s , s e l o n l e c a s , a u b a t e l i e r r h é n a n q u i , é t a n t d e v e n u c h ô m e u r , e s t v i c t i m e d ' u n a c c i d e n t s u s c e p t i b l e d ' ê t r e considéré c o m m e u n a c c i d e n t d u t r a v a i l , s e l o n l a l é g i s l a t i o n d e l ' E t a t c o m p é t e n t a u q u e l i n c o m b e la c h a r g e d e s p r e s t a t i o n s d e c h ô m a g e . 4 4 6S é c u r i t é s o c i a l e d e s b a t e l i e r s r h é n a n s R O 1 9 8 8 A r t i c l e 4 3 L ' a c c i d e n t d e t r a j e t s u r v e n u s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e a u t r e q u e l ' E t a t c o m p é t e n t e s t c o n s i d é r é c o m m e é t a n t s u r v e n u s u r le t e r r i t o i r e d e l ' E t a t c o m p é t e n t . A r t i c l e 4 4 1 . L o r s q u e l e b a t e l i e r r h é n a n v i c t i m e d ' u n e m a l a d i e p r o f e s s i o n n e l l e a e x e r c é u n e a c t i v i t é s u s c e p t i b l e d e p r o v o q u e r c e t t e m a l a d i e s o u s l a l é g i s l a t i o n d e deux o u p l u s i e u r s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , l e s p r e s t a t i o n s a u x q u e l l e s c e t t e v i c t i m e o u s e s s u r v i v a n t s p e u v e n t p r é t e n d r e s o n t a c c o r d é e s e x c l u s i v e m e n t a u t i t r e d e l a l é g i s l a t i o n d e l a d e r n i è r e d e s d i t e s P a r t i e s a u x c o n d i t i o n s d e l a q u e l l e i l s s a t i s f o n t , c o m p t e t e n u , l e c a s é c h é a n t , d e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 2 , 3 e t 4 d u p r é s e n t a r t i c l e . 2 . S i l a l é g i s l a t i o n d ' u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e s u b o r d o n n e l e b é n é f i c e d e s p r e s - tations d e m a l a d i e p r o f e s s i o n n e l l e à l a c o n d i t i o n q u e l a m a l a d i e c o n s i d é r é e a i t é t é c o n s t a t é e m é d i c a l e m e n t p o u r l a p r e m i è r e f o i s s u r s o n t e r r i t o i r e , c e t t e c o n d i t i o n e s t r é p u t é e r e m p l i e l o r s q u e c e t t e m a l a d i e a é t é c o n s t a t é e p o u r l a p r e m i è r e f o i s s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n e a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e . 3 . S i l a l é g i s l a t i o n d ' u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e s u b o r d o n n e e x p l i c i t e m e n t o u i m p l i c i t e m e n t l e b é n é f i c e d e s p r e s t a t i o n s d e m a l a d i e p r o f e s s i o n n e l l e à l a c o n d i t i o n q u e l a m a l a d i e c o n s i d é r é e a i t é t é c o n s t a t é e d a n s u n d é l a i d é t e r m i n é a p r è s l a c e s s a t i o n d e l a d e r n i è r e a c t i v i t é s u s c e p t i b l e d e p r o v o q u e r u n e t e l l e m a l a d i e , l ' i n s t i t u t i o n c o m p é t e n t e d e c e t t e P a r t i e , l o r s q u ' e l l e e x a m i n e à q u e l m o m e n t a é t é e x e r c é e c e t t e d e r n i è r e a c t i v i t é , t i e n t c o m p t e , d a n s l a m e s u r e n é c e s s a i r e , d e s a c t i v i t é s d e m ê m e nature e x e r c é e s s o u s l a l é g i s l a t i o n d e t o u t e a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e , c o m m e s i e l l e s a v a i e n t é t é e x e r c é e s s o u s l a l é g i s l a t i o n d e l a p r e m i è r e P a r t i e . 4 . S i l a l é g i s l a t i o n d ' u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e s u b o r d o n n e e x p l i c i t e m e n t o u i m p l i c i t e m e n t l e b é n é f i c e d e s p r e s t a t i o n s d e m a l a d i e p r o f e s s i o n n e l l e à l a c o n d i t i o n q u ' u n e a c t i v i t é s u s c e p t i b l e d e p r o v o q u e r l a m a l a d i e c o n s i d é r é e a i t é t é e x e r c é e p e n d a n t u n e c e r t a i n e d u r é e , l ' i n s t i t u t i o n c o m p é t e n t e d e c e t t e P a r t i e t i e n t c o m p t e , d a n s l a m e s u r e n é c e s s a i r e , a u x f i n s d e t o t a l i s a t i o n , d e s p é r i o d e s p e n d a n t l e s q u e l l e s u n e t e l l e a c t i v i t é a é t é e x e r c é e s o u s l a l é g i s l a t i o n d e t o u t e a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e . A r t i c l e 4 5 L o r s q u e l e b a t e l i e r r h é n a n v i c t i m e d ' u n e m a l a d i e p r o f e s s i o n n e l l e a b é n é f i c i é o u b é n é f i c i e d e p r e s t a t i o n s à c h a r g e d e l ' i n s t i t u t i o n d ' u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e e t f a i t v a l o i r , e n c a s d ' a g g r a v a t i o n , d e s d r o i t s à p r e s t a t i o n s a u p r è s d e l ' i n s t i t u t i o n d ' u n e a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e , l e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s s o n t a p p l i c a b l e s : a ) s i l a v i c t i m e , d e p u i s l ' o c t r o i d e c e s p r e s t a t i o n s , n ' a p a s e x e r c é s o u s l a l é g i s - l a t i o n d e l a s e c o n d e P a r t i e u n e a c t i v i t é s u s c e p t i b l e d e p r o v o q u e r o u d ' a g - 4 4 7S é c u r i t é s o c i a l e d e s b a t e l i e r s r h é n a n s R O 1 9 8 8 g r a v e r l a m a l a d i e c o n s i d é r é e , l ' i n s t i t u t i o n c o m p é t e n t e d e la p r e m i è r e P a r t i e e s t t e n u e d ' a s s u m e r l a c h a r g e des p r e s t a t i o n s , c o m p t e t e n u d e l ' a g g r a v a t i o n , s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d e l a l é g i s l a t i o n q u ' e l l e a p p l i q u e , m ê m e s i l a v i c t i m e n ' e s t p l u s s o u m i s e à c e t t e l é g i s l a t i o n o u n e r é s i d e p a s s u r l e t e r r i t o i r e d e c e t t e P a r t i e ; b ) s i l a v i c t i m e , d e p u i s l ' o c t r o i d e c e s p r e s t a t i o n s , a e x e r c é u n e t e l l e a c t i v i t é s o u s la l é g i s l a t i o n d e l a s e c o n d e P a r t i e , l ' i n s t i t u t i o n c o m p é t e n t e d e l a p r e m i è r e P a r t i e e s t t e n u e d ' a s s u m e r l a c h a r g e d e s p r e s t a t i o n s , c o m p t e n o n t e n u d e l ' a g g r a v a t i o n , s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d e l a l é g i s l a t i o n q u ' e l l e a p p l i q u e ; l ' i n s t i t u t i o n c o m p é t e n t e d e l a s e c o n d e P a r t i e a c c o r d e à l ' i n t é - r e s s é u n s u p p l é m e n t d o n t l e m o n t a n t e s t é g a l à l a d i f f é r e n c e e n t r e l e m o n t a n t d e s p r e s t a t i o n s d u e s a p r è s l ' a g g r a v a t i o n e t l e m o n t a n t d e s p r e s - t a t i o n s q u i a u r a i e n t é t é d u e s a v a n t l ' a g g r a v a t i o n , s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d e la l é g i s l a t i o n q u ' e l l e a p p l i q u e , s i l a m a l a d i e c o n s i d é r é e é t a i t s u r v e n u e s o u s l a l é g i s l a t i o n d e c e t t e P a r t i e ; c ) s i , d a n s le cas v i s é à l ' a l i n é a p r é c é d e n t , l a v i c t i m e n ' a p a s d r o i t à p r e s t a - t i o n s a u t i t r e d e l a l é g i s l a t i o n d e l a s e c o n d e P a r t i e , l ' i n s t i t u t i o n c o m p é - t e n t e d e l a p r e m i è r e P a r t i e e s t t e n u e d e s e r v i r l e s p r e s t a t i o n s , c o m p t e t e n u d e l ' a g g r a v a t i o n , s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d e l a l é g i s l a t i o n q u ' e l l e a p p l i q u e , m ê m e s i l a v i c t i m e n ' e s t p l u s s o u m i s e à c e t t e l é g i s l a t i o n o u n e r é s i d e p a s s u r le t e r r i t o i r e d é c e t t e P a r t i e . A r t i c l e 4 6 1 . S i l a l é g i s l a t i o n d ' u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e p r é v o i t q u e l e c a l c u l des p r e s t a - t i o n s e n e s p è c e s r e p o s e s u r u n g a i n m o y e n , l ' i n s t i t u t i o n c o m p é t e n t e d e c e t t e P a r t i e d é t e r m i n e c e g a i n m o y e n e x c l u s i v e m e n t e n f o n c t i o n des g a i n s c o n s t a t é s p e n d a n t l e s p é r i o d e s d ' a s s u r a n c e a c c o m p l i e s s o u s l a d i t e l é g i s l a t i o n . 2 . S i l a l é g i s l a t i o n d ' u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e p r é v o i t q u e le m o n t a n t d e s p r e s t a t i o n s e n e s p è c e s v a r i e a v e c l e n o m b r e d e s m e m b r e s d e f a m i l l e , l ' i n s t i t u - t i o n c o m p é t e n t e d e c e t t e P a r t i e t i e n t c o m p t e é g a l e m e n t d e s m e m b r e s d e f a m i l l e r é s i d a n t s u r le t e r r i t o i r e d ' u n e a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e , c o m m e s ' i l s r é s i d a i e n t s u r l e t e r r i t o i r e d e l a p r e m i è r e P a r t i e . A r t i c l e 4 7 1 . S i l a l é g i s l a t i o n d e l ' E t a t c o m p é t e n t p r é v o i t l a p r i s e e n c h a r g e des f r a i s d e t r a n s p o r t d e l a v i c t i m e , s o i t j u s q u ' à s a r é s i d e n c e , s o i t j u s q u ' à l ' é t a b l i s s e m e n t h o s p i t a l i e r , l e s f r a i s e n c o u r u s p o u r l e t r a n s p o r t d e l a v i c t i m e j u s q u ' a u l i e u c o r - r e s p o n d a n t s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n e a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e , o ù e l l e r é s i d e , s o n t p r i s e n c h a r g e p a r l ' i n s t i t u t i o n c o m p é t e n t e , s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d e l a l é g i s l a t i o n q u ' e l l e a p p l i q u e , à c o n d i t i o n q u ' e l l e a i t d o n n é s o n a g r é m e n t a u d i t t r a n s p o r t , c o m p t e d û m e n t t e n u d e s m o t i f s q u i le j u s t i f i e n t . 2 . S i l a l é g i s l a t i o n d e l ' E t a t c o m p é t e n t p r é v o i t l a p r i s e e n c h a r g e d e s f r a i s d e t r a n s p o r t d u c o r p s d e l a v i c t i m e j u s q u ' a u l i e u d ' i n h u m a t i o n , l e s f r a i s e n c o u r u s 4 4 8S é c u r i t é s o c i a l e d e s b a t e l i e r s r h é n a n s R O 1 9 8 8 p o u r l e t r a n s p o r t d u c o r p s j u s q u ' a u l i e u c o r r e s p o n d a n t s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n e a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e , o ù r é s i d a i t l a v i c t i m e , s o n t p r i s e n c h a r g e p a r l ' i n s t i - t u t i o n c o m p é t e n t e , s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d e l a l é g i s l a t i o n q u ' e l l e a p p l i q u e . A r t i c l e 4 8 1 . S ' i l n ' e x i s t e p a s d ' a s s u r a n c e c o n t r e l e s a c c i d e n t s d u t r a v a i l o u l e s m a l a d i e s p r o f e s s i o n n e l l e s s u r l e t e r r i t o i r e d e l a P a r t i e c o n t r a c t a n t e o ù l a v i c t i m e s e t r o u v e , o u s i u n e t e l l e a s s u r a n c e e x i s t e m a i s n e c o m p o r t e p a s d ' i n s t i t u t i o n r e s p o n s a b l e p o : J r l e s e r v i c e d e s p r e s t a t i o n s e n n a t u r e , c e s p r e s t a t i o n s s o n t s e r v i e s p a r l'institution d u l i e u d e s é j o u r o u d e r é s i d e n c e r e s p o n s a b l e p o u r l e s e r v i c e d e s p r e s t a t i o n s e n n a t u r e e n c a s d e m a l a d i e d a n s l e r é g i m e d o n t r e l è v e n t l e s b a t e l i e r s r h é n a n s s a l a r i é s . 2 . S i l a l é g i s l a t i o n d e l ' E t a t c o m p é t e n t c o m p o r t e u n r é g i m e r e l a t i f a u x o b l i g a t i o n s d e l ' e m p l o y e u r e n m a t i è r e d e r é p a r a t i o n d e s a c c i d e n t s d u t r a v a i l , l e s p r e s t a t i o n s e n n a t u r e s e r v i e s d a n s l e s c a s v i s é s a u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 4 0 e t a u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 4 1 s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e a y a n t é t é s e r v i e s à l a d e m a n d e d e l ' i n s t i t u t i o n c o m p é t e n t e . 3 . S i l a l é g i s l a t i o n a p p l i q u é e p a r l'institution d u l i e u d e s é j o u r o u d e r é s i d e n c e c o m p o r t e p l u s i e u r s r é g i m e s d e r é p a r a t i o n , l e s d i s p o s i t i o n s a p p l i c a b l e s a u s e r v i c e d e s p r e s t a t i o n s e n n a t u r e , d a n s l e s c a s v i s é s a u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 4 0 e t a u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 4 1 , s o n t c e l l e s d u r é g i m e d o n t r e l è v e n t l e s b a t e l i e r s r h é n a n s s a l a r i é s . 4 . S i l a l é g i s l a t i o n d e l ' E t a t c o m p é t e n t s u b o r d o n n e l a g r a t u i t é d e s p r e s t a t i o n s e n n a t u r e à l ' u t i l i s a t i o n d u s e r v i c e m é d i c a l o r g a n i s é p a r l ' e m p l o y e u r , l e s p r e s t a t i o n s e n nature s e r v i e s d a n s l e s c a s v i s é s a u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 4 0 e t a u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 4 1 s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e a y a n t é t é s e r v i e s p a r u n t e l s e r v i c e m é d i c a l . 5 . S i l a l é g i s l a t i o n d ' u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e p r é v o i t e x p l i c i t e m e n t o u i m p l i c i - t e m e n t q u e l e s a c c i d e n t s d u t r a v a i l o u l e s m a l a d i e s p r o f e s s i o n n e l l e s s u r v e n u s a n t é r i e u r e m e n t s o n t p r i s e n c o n s i d é r a t i o n p o u r l ' o u v e r t u r e d u d r o i t à p r e s t a - t i o n s o u p o u r l ' a p p r é c i a t i o n d u d e g r é d ' i n c a p a c i t é , l ' i n s t i t u t i o n c o m p é t e n t e d e c e t t e P a r t i e p r e n d é g a l e m e n t e n c o n s i d é r a t i o n à c e t e f f e t l e s a c c i d e n t s d u t r a v a i l e t l e s m a l a d i e s p r o f e s s i o n n e l l e s a n t é r i e u r e m e n t r e c o n n u s s e l o n l a l é g i s l a t i o n d e t o u t e a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e , c o m m e s ' i l s é t a i e n t s u r v e n u s s o u s l a l é g i s l a t i o n q u ' e l l e a p p l i q u e . A r t i c l e 4 9 1 . L ' i n s t i t u t i o n c o m p é t e n t e e s t t e n u e d e r e m b o u r s e r l e m o n t a n t i n t é g r a l d e s p r e s t a t i o n s e n n a t u r e s e r v i e s p o u r s o n c o m p t e p a r l ' i n s t i t u t i o n d u l i e u d e s é j o u r o u d e r é s i d e n c e e n v e r t u d e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 4 0 , d u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 4 1 e t d e l ' a r t i c l e 4 2 . 2 . A u x f i n s d e s r e m b o u r s e m e n t s d o n t i l s ' a g i t a u p a r a g r a p h e p r é c é d e n t , i l n e 4 4 9S é c u r i t é s o c i a l e d e s b a t e l i e r s r h é n a n s R O 1 9 8 8 p e u t ê t r e t e n u c o m p t e d e t a r i f s s u p é r i e u r s à c e u x q u i s o n t p r é v u s p a r l a l é g i s l a t i o n q u ' a p p l i q u e l ' i n s t i t u t i o n c r é a n c i è r e p o u r l e s e r v i c e d e s p r e s t a t i o n s e n n a t u r e a u x r e s s o r t i s s a n t s d e l a P a r t i e c o n t r a c t a n t e s u r l e t e r r i t o i r e d e l a q u e l l e e l l e s e t r o u v e . 3 . L e s r e m b o u r s e m e n t s d o n t i l s ' a g i t a u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e s e r o n t d é t e r m i n é s e t e f f e c t u é s s e l o n l e s m o d a l i t é s p r é v u e s p a r l ' a r r a n g e m e n t a d m i n i s - t r a t i f v i s é a u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 9 6 , s o i t s u r j u s t i f i c a t i o n d e s d é p e n s e s e f f e c t i v e s , s o i t s u r l a b a s e d e f o r f a i t s . 4 . D e u x o u p l u s i e u r s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , o u l e u r s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s , p e u v e n t c o n v e n i r d ' a u t r e s m o d a l i t é s d e r e m b o u r s e m e n t o u r e n o n c e r , d ' u n c o m m u n a c c o r d , à t o u t r e m b o u r s e m e n t e n t r e l e s i n s t i t u t i o n s r e l e v a n t d e l e u r c o m p é t e n c e . 5 . L e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s n o t i f i e r o n t a u c e n t r e a d m i n i s t r a t i f , d a n s u n d é l a i d e t r o i s m o i s , t o u t a c c o r d c o n c l u e n t r e e l l e s e n v e r t u d e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a - g r a p h e p r é c é d e n t . C h a p i t r e 4 . D é c è s ( a l l o c a t i o n s ) A r t i c l e 5 0 S i l a l é g i s l a t i o n d ' u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e s u b o r d o n n e l ' a c q u i s i t i o n , l e m a i n t i e n o u l e r e c o u v r e m e n t d u d r o i t a u x a l l o c a t i o n s a u d é c è s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e p é r i o d e s d ' a s s u r a n c e , l ' i n s t i t u t i o n q u i a p p l i q u e c e t t e l é g i s l a t i o n t i e n t c o m p t e à c e t effet, d a n s la m e s u r e n é c e s s a i r e , a u x f i n s d e t o t a l i s a t i o n , des p é r i o d e s d ' a s s u r a n c e a c c o m p l i e s s o u s la l é g i s l a t i o n d e t o u t e a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e , c o m m e s ' i l s ' a g i s s a i t d e p é r i o d e s d ' a s s u r a n c e a c c o m p l i e s s o u s l a l é g i s l a t i o n d e la p r e m i è r e P a r t i e . A r t i c l e 5 1 1 . L o r s q u ' u n b a t e l i e r r h é n a n , u n c h ô m e u r , u n d e m a n d e u r o u u n t i t u l a i r e d e p e n s i o n o u d e r e n t e o u u n m e m b r e d e l e u r f a m i l l e , a u x q u e l s l e p r é s e n t a c c o r d é t a i t a p p l i c a b l e , e s t d é c é d é s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e a u t r e q u e l ' E t a t c o m p é t e n t , l e d é c è s e s t c e n s é ê t r e s u r v e n u s u r l e t e r r i t o i r e d e c e d e r n i e r E t a t . 2 . L ' i n s t i t u t i o n c o m p é t e n t e e s t t e n u e d ' a c c o r d e r l e s a l l o c a t i o n s a u d é c è s d u e s a u t i t r e d e l a l é g i s l a t i o n q u ' e l l e a p p l i q u e , m ê m e s i l e b é n é f i c i a i r e s e t r o u v e s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e a u t r e q u e l ' E t a t c o m p é t e n t . 3 . L e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s p r é c é d e n t s d u p r é s e n t a r t i c l e s o n t é g a l e - m e n t a p p l i c a b l e s a u c a s o ù l e d é c è s r é s u l t e d ' u n a c c i d e n t d u t r a v a i l o u d ' u n e m a l a d i e p r o f e s s i o n n e l l e . A r t i c l e 5 2 1 . E n c a s d e d é c è s d u t i t u l a i r e d ' u n e p e n s i o n o u d ' u n e r e n t e d u e a u t i t r e d e l a 4 5 0S é c u r i t é s o c i a l e d e s b a t e l i e r s r h é n a n s R O 1 9 8 8 l é g i s l a t i o n d ' u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e o u d e p e n s i o n s o u d e r e n t e s d u e s a u titre d e s l é g i s l a t i o n s d e d e u x o u p l u s i e u r s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , l e s a l l o c a t i o n s a u d é c è s p r é v u e s e n c e c a s p a r l a l é g i s l a t i o n d e l a P a r t i e c o n t r a c t a n t e à l a q u e l l e i n c o m b a i t l a c h a r g e d e s p r e s t a t i o n s e n n a t u r e d e m a l a d i e s e r v i e s à c e t i t u l a i r e e n v e r t u d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 1 s o n t d u e s p a r l ' i n s t i t u t i o n c o m p é t e n t e d e c e t t e P a r t i e , m ê m e s i l e d i t t i t u l a i r e n e r é s i d à i t p a s , a u m o m e n t d e s o n d é c è s , s u r l e t e r r i t o i r e d e l a d i t e P a r t i e . 2 . L e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e p r é c é d e n t s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e a u x m e m b r e s d e l a f a m i l l e d ' u n t i t u l a i r e d e p e n s i o n o u d e r e n t e . A r t i c l e 5 3 S i l a l é g i s l a t i o n d ' u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e s u b o r d o n n e l ' o c t r o i d e s a l l o c a t i o n s a u d é c è s p o u r d e s m e m b r e s d e f a m i l l e à l a c o n d i t i o n q u ' i l s a i e n t é t é p e r s o n - n e l l e m e n t a s s u r é s , l e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 5 1 e t 5 2 n e s o n t a p p l i c a b l e s , e n c e q u i c o n c e r n e l e s m e m b r e s d e l a f a m i l l e d ' u n b a t e l i e r r h é n a n s o u m i s à c e t t e l é g i s l a t i o n , d ' u n c h ô m e u r , d ' u n d e m a n d e u r o u d ' u n t i t u l a i r e d e p e n s i o n o u d e r e n t e a d m i s à b é n é f i c i e r d e s p r e s t a t i o n s e n n a t u r e d e m a l a d i e a u titre d e c e t t e l é g i s l a t i o n , q u e s i c e s m e m b r e s d e f a m i l l e é t a i e n t a f f i l i é s p e r s o n n e l l e m e n t s o i t à l a m ê m e i n s t i t u t i o n d e l a d i t e P a r t i e q u e c e b a t e l i e r r h é n a n , c e c h ô m e u r , c e d e m a n d e u r o u c e t i t u l a i r e d e p e n s i o n o u d e r e n t e , s e l o n l e c a s , s o i t à u n e a u t r e i n s t i t u t i o n d e l a d i t e P a r t i e q u i a c c o r d e d e s p r e s t a t i o n s c o r r e s p o n d a n t e s . C h a p i t r e 5 . C h ô m a g e A r t i c l e 5 4 L e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t c h a p i t r e n e s ' a p p l i q u e n t q u ' a u x b a t e l i e r s r h é n a n s s a l a r i é s . A r t i c l e 5 5 1 . S i l a l é g i s l a t i o n d ' u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e s u b o r d o n n e l ' a c q u i s i t i o n , l e m a i n t i e n o u l e r e c o u v r e m e n t d u d r o i t a u x p r e s t a t i o n s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e p é r i o d e s d ' a s s u r a n c e , l ' i n s t i t u t i o n q u i a p p l i q u e c e t t e l é g i s l a t i o n t i e n t c o m p t e à c e t e f f e t , d a n s l a m e s u r e n é c e s s a i r e , a u x f i n s d e t o t a l i s a t i o n , d e s p é r i o d e s d ' a s s u r a n c e o u d ' e m p l o i a c c o m p l i e s s o u s l a l é g i s l a t i o n d e t o u t e a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e , c o m m e s ' i l s ' a g i s s a i t d e p é r i o d e s a c c o m p l i e s s o u s l a l é g i s l a t i o n d e l a p r e m i è r e P a r t i e ; t o u t e f o i s , l e s p é r i o d e s d ' e m p l o i s o n t t o t a l i s é e s s e u l e m e n t à l a c o n d i t i o n q u ' e l l e s e u s s e n t é t é c o n s i d é r é e s c o m m e p é r i o d e s d ' a s s u r a n c e s e l o n l a l é g i s l a t i o n d e l a p r e m i è r e P a r t i e , s i e l l e s a v a i e n t é t é a c c o m p l i e s s o u s c e t t e l é g i s l a t i o n . 2 . S i l a l é g i s l a t i o n d ' u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e s u b o r d o n n e l ' a c q u i s i t i o n , l e m a i n t i e n o u l e r e c o u v r e m e n t d u d r o i t a u x p r e s t a t i o n s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e p é r i o d e s d ' e m p l o i , l ' i n s t i t u t i o n q u i a p p l i q u e c e t t e l é g i s l a t i o n t i e n t c o m p t e à c e t e f f e t , d a n s l a m e s u r e n é c e s s a i r e , a u x f i n s d e t o t a l i s a t i o n , d e s p é r i o d e s d ' a s s u - 4 5 1S é c u r i t é s o c i a l e d e s b a t e l i e r s r h é n a n s R O 1 9 8 8 r a n c e o u d ' e m p l o i a c c o m p l i e s s o u s l a l é g i s l a t i o n d e t o u t e a u t r e P a r t i e c o n t r a c - t a n t e , c o m m e s ' i l s ' a g i s s a i t d e p é r i o d e s a c c o m p l i e s s o u s l a l é g i s l a t i o n d e l a p r e m i è r e P a r t i e ; t o u t e f o i s , l e s p é r i o d e s d ' e m p l o i s o n t t o t a l i s é e s s e u l e m e n t à l a c o n d i t i o n q u ' e l l e s e u s s e n t é t é p r i s e s e n c o n s i d é r a t i o n a u m ê m e e f f e t s e l o n l a l é g i s l a t i o n d e l a p r e m i è r e P a r t i e , s i e l l e s a v a i e n t é t é a c c o m p l i e s s o u s c e t t e l é g i s l a t i o n . 3 . L ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s p r é c é d e n t s d u p r é s e n t a r t i c l e e s t s u b o r d o n n é e à l a c o n d i t i o n q u e l e b a t e l i e r r h é n a n d e v e n u c h ô m e u r a i t é t é s o u m i s e n d e r n i e r l i e u à l a l é g i s l a t i o n d e l a P a r t i e c o n t r a c t a n t e a u t i t r e d e l a q u e l l e l e s p r e s t a t i o n s s o n t d e m a n d é e s , s a u f d a n s l e c a s v i s é à l ' a r t i c l e 5 7 . A r t i c l e 5 6 L e b a t e l i e r r h é n a n d e v e n u c h ô m e u r q u i , a u c o u r s d e s o n d e r n i e r e m p l o i , r é s i d a i t s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e a u t r e q u e l ' E t a t c o m p é t e n t e t q u i d e m e u r e à l a d i s p o s i t i o n d e s o n e m p l o y e u r o u d e s s e r v i c e s d e l ' e m p l o i d e c e t E t a t , s e l o n l e c a s , b é n é f i c i e d e s p r e s t a t i o n s s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d e l a l é g i s l a t i o n d u d i t E t a t , c o m m e s ' i l r é s i d a i t s u r s o n t e r r i t o i r e , c o m p t e t e n u , l e c a s é c h é a n t , d e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 o u d u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 5 5 . C e s p r e s t a t i o n s s o n t s e r v i e s p a r l'institution c o m p é t e n t e . A r t i c l e 5 7 L e b a t e l i e r r h é n a n d e v e n u c h ô m e u r c o m p l e t q u i , a u c o u r s d e s o n d e r n i e r e m p l o i , r é s i d a i t s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e a u t r e q u e l ' E t a t c o m p é t e n t e t q u i s e m e t à l a d i s p o s i t i o n d e s s e r v i c e s d e l ' e m p l o i d e c e t t e P a r t i e b é n é f i c i e d e s p r e s t a t i o n s s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d e l a l é g i s l a t i o n d e l a d i t e P a r t i e , c o m m e s ' i l a v a i t é t é s o u m i s à c e t t e l é g i s l a t i o n a u c o u r s d e s o n d e r n i e r e m p l o i , c o m p t e t e n u , l e c a s é c h é a n t , d e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 o u d u p a r a g r a - p h e 2 d e l ' a r t i c l e 5 5 . C e s p r e s t a t i o n s s o n t s e r v i e s p a r l ' i n s t i t u t i o n d u l i e u d e r é s i d e n c e e t à s a c h a r g e . A r t i c l e 5 8 S i l a l é g i s l a t i o n d ' u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e f i x e u n e d u r é e m a x i m a l e à l ' o c t r o i d e s p r e s t a t i o n s , l ' i n s t i t u t i o n q u i a p p l i q u e c e t t e l é g i s l a t i o n p e u t t e n i r c o m p t e , l e c a s é c h é a n t , d e l a p é r i o d e p e n d a n t l a q u e l l e d e s p r e s t a t i o n s o n t d é j à é t é s e r v i e s p a r l ' i n s t i t u t i o n d ' u n e a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e a p r è s l a d e r n i è r e c o n s t a t a t i o n d u d r o i t a u x p r e s t a t i o n s . A r t i c l e 5 9 1 . S i l a l é g i s l a t i o n d ' u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e p r é v o i t q u e l e c a l c u l d e s p r e s t a - t i o n s r e p o s e s u r l e m o n t a n t d u s a l a i r e a n t é r i e u r , l ' i n s t i t u t i o n q u i a p p l i q u e c e t t e l é g i s l a t i o n t i e n t c o m p t e e x c l u s i v e m e n t d u s a l a i r e p e r ç u p a r l ' i n t é r e s s é p o u r l e d e r n i e r e m p l o i q u ' i l a o c c u p é i m m é d i a t e m e n t a v a n t l e d é b u t d u c h ô m a g e s o u s 4 5 2S é c u r i t é s o c i a l e d e s b a t e l i e r s r h é n a n s R O 1 9 8 8 l a l é g i s l a t i o n d e c e t t e P a r t i e o u , s i l ' i n t é r e s s é n ' a p a s o c c u p é s o n d e r n i e r e m p l o i p e n d a n t q u a t r e s e m a i n e s a u m o i n s s o u s c e t t e l é g i s l a t i o n , d u s a l a i r e u s u e l c o r r e s p o n d a n t , a u l i e u o ù i l s e t r o u v e s u r l e t e r r i t o i r e d e l a d i t e P a r t i e , à u n e m p l o i é q u i v a l e n t o u a n a l o g u e à c e l u i q u ' i l a o c c u p é e n d e r n i e r l i e u s o u s l a l é g i s l a t i o n d ' u n e a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e . 2 . S i l a l é g i s l a t i o n d ' u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e p r é v o i t q u e l e m o n t a n t d e s p r e s - t a t i o n s v a r i e a v e c l e n o m b r e d e s m e m b r e s d e f a m i l l e , l ' i n s t i t u t i o n q u i a p p l i q u e c e t t e l é g i s l a t i o n t i e n t c o m p t e é g a l e m e n t d e s m e m b r e s d e f a m i l l e r é s i d a n t s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n e a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e , c o m m e s ' i l s r é s i d a i e n t s u r l e t e r r i - t o i r e d e l a p r e m i è r e P a r t i e ; t o u t e f o i s , i l n ' e s t p a s t e n u c o m p t e d e c e u x d e c e s m e m b r e s d e t a m i l l e q u i s o n t d é j à p r i s e n c o n s i d é r a t i o n p o u r l e c a l c u l d e p r e s - t a t i o n s d e c h ô m a g e d u e s à u n b é n é f i c i a i r e d e l a m ê m e f a m i l l e e n v e r t u d e l a l é g i s l a t i o n d ' u n e a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e . 3 . S i l a l é g i s l a t i o n d ' u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e p r é v o i t q u e l a d u r é e d ' o c t r o i d e s p r e s t a t i o n s d é p e n d d e l a d u r é e d e s p é r i o d e s a c c o m p l i e s , l ' i n s t i t u t i o n q u i a p p l i q u e c e t t e l é g i s l a t i o n d é t e r m i n e l a d u r é e d ' o c t r o i d e s p r e s t a t i o n s c o m p t e t e n u , l e c a s é c h é a n t , d e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 o u d u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 5 5 . C h a p i t r e 6 . P r e s t a t i o n s f a m i l i a l e s A r t i c l e 6 0 S i l a l é g i s l a t i o n d ' u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e s u b o r d o n n e l ' a c q u i s i t i o n d u d r o i t a u x p r e s t a t i o n s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e p é r i o d e s d ' e m p l o i o u d ' a c t i v i t é p r o f e s - s i o n n e l l e , l ' i n s t i t u t i o n q u i a p p l i q u e c e t t e l é g i s l a t i o n t i e n t c o m p t e à c e t e f f e t , d a n s l a m e s u r e n é c e s s a i r e , a u x f i n s d e t o t a l i s a t i o n , d e s p é r i o d e s d ' e m p l o i o u d ' a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e a c c o m p l i e s s o u s l a l é g i s l a t i o n d e t o u t e a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e , c o m m e s ' i l s ' a g i s s a i t d e p é r i o d e s a c c o m p l i e s s o u s l a l é g i s l a t i o n d e l a p r e m i è r e P a r t i e . A r t i c l e 6 1 1 . L ' a n n e x e V I I m e n t i o n n e , p o u r c h a q u e P a r t i e c o n t r a c t a n t e , c e l l e d e s s e c t i o n s 1 o u 2 d u p r é s e n t c h a p i t r e q u ' e l l e c h o i s i t d ' a p p l i q u e r . 2 . L ' i n s t i t u t i o n c o m p é t e n t e d e l a P a r t i e c o n t r a c t a n t e à l a l é g i s l a t i o n d e l a q u e l l e l e b a t e l i e r r h é n a n e s t s o u m i s a p p l i q u e l e s d i s p o s i t i o n s d e s s e c t i o n s 1 , 3 e t 4 d u p r é s e n t c h a p i t r e , s i c e t t e P a r t i e c o n t r a c t a n t e e s t i n s c r i t e à l ' a n n e x e V I I ( 1 ) , o u l e s d i s p o s i t i o n s d e s s e c t i o n s 2 , 3 e t 4 d u p r é s e n t c h a p i t r e , s i c e t t e P a r t i e c o n t r a c t a n t e e s t i n s c r i t e à l ' a n n e x e V I I ( 2 ) . 3 . C h a q u e P a r t i e c o n t r a c t a n t e n o t i f i e r a , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 9 7 , t o u t a m e n d e m e n t à a p p o r t e r à l ' a n n e x e V I I . 4 5 3S é c u r i t é s o c i a l e d e s b a t e l i e r s r h é n a n s R O 1 9 8 8 S e c t i o n 1 A r t i c l e 6 2 1 . L e b a t e l i e r r h é n a n s o u m i s à l a l é g i s l a t i o n d ' u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e a d r o i t , c o m p t e t e n u , l e c a s é c h é a n t , d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 6 0 : a ) p o u r l e s m e m b r e s d e s a f a m i l l e q u i s e t r o u v e n t a v e c l u i à b o r d d ' u n b â t i m e n t v i s é à l ' a l i n é a m ) d e l ' a r t i c l e 1 , a u x p r e s t a t i o n s f a m i l i a l e s p r é v u e s p a r l a l é g i s l a t i o n d e c e t t e P a r t i e , c o m m e s ' i l s r é s i d a i e n t s u r l e t e r r i t o i r e d e l a d i t e P a r t i e ; b ) p o u r l e s m e m b r e s d e s a f a m i l l e q u i r é s i d e n t s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n e a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e , a u x p r e s t a t i o n s f a m i l i a l e s p r é v u e s p a r l a l é g i s l a t i o n d e c e t t e d e r n i è r e P a r t i e , c o m m e s i c e b a t e l i e r r h é n a n é t a i t s o u m i s à c e t t e l é g i s l a t i o n . 2 . a ) D a n s l e c a s v i s é à l ' a l i n é a a ) d u p a r a g r a p h e p r é c é d e n t , l e s p r e s t a t i o n s s o n t s e r v i e s p a r l ' i n s t i t u t i o n c o m p é t e n t e d e l a P a r t i e c o n t r a c t a n t e à l a l é g i s l a t i o n d e l a q u e l l e l e b a t e l i e r r h é n a n e s t s o u m i s ; b ) d a n s l e c a s v i s é à l ' a l i n é a b ) d u p a r a g r a p h e p r é c é d e n t , l e s p r e s t a t i o n s s o n t s e r v i e s p a r l ' i n s t i t u t i o n d u l i e u d e r é s i d e n c e d e s m e m b r e s d e f a m i l l e , s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d e l a l é g i s l a t i o n q u e c e t t e i n s t i t u t i o n a p p l i q u e , à l a c h a r g e d e l ' i n s t i t u t i o n c o m p é t e n t e , s a n s p r é j u d i c e d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 7 0 . T o u t e f o i s s i , e n a p p l i c a t i o n d e c e t t e l é g i s l a t i o n , l e s p r e s t a t i o n s d o i v e n t ê t r e s e r v i e s a u b a t e l i e r , c e s p r e s t a t i o n s p e u v e n t n é a n m o i n s ê t r e s e r v i e s à l a p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e q u i a s s u m e l a c h a r g e e f f e c t i v e d e s m e m b r e s d e f a m i l l e a u l i e u d e l e u r r é s i d e n c e o u , l e c a s é c h é a n t , d i r e c t e m e n t à c e s d e r n i e r s . A r t i c l e 6 3 1 . L e b a t e l i e r r h é n a n d e v e n u c h ô m e u r q u i b é n é f i c i e d e s p r e s t a t i o n s d e c h ô m a g e a u t i t r e d e l a l é g i s l a t i o n d ' u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e a d r o i t , c o m p t e t e n u , l e c a s é c h é a n t , d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 6 0 , p o u r l e s m e m b r e s d e s a f a m i l l e q u i r é s i d e n t s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n e a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e , a u x p r e s t a t i o n s f a m i - l i a l e s p r é v u e s p a r l a l é g i s l a t i o n d e c e t t e d e r n i è r e P a r t i e , c o m m e s i c e b a t e l i e r r h é n a n é t a i t s o u m i s à c e t t e l é g i s l a t i o n . 2 . D a n s l e c a s v i s é a u p a r a g r a p h e p r é c é d e n t , l e s p r e s t a t i o n s s o n t s e r v i e p a r l ' i n s t i t u t i o n d u l i e u d e r é s i d e n c e d e s m e m b r e s d e f a m i l l e , s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d e l a l é g i s l a t i o n q u e c e t t e i n s t i t u t i o n a p p l i q u e , à l a c h a r g e d e l'institution c o m p é t e n t e , s a n s p r é j u d i c e d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 7 0 . T o u t e f o i s s i , e n a p p l i c a t i o n d e c e t t e l é g i s l a t i o n , l e s p r e s t a t i o n s d o i v e n t ê t r e s e r v i e s a u b a t e l i e r , c e s p r e s t a t i o n s p e u v e n t n é a n m o i n s ê t r e s e r v i e s à l a p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e q u i a s s u m e l a c h a r g e e f f e c t i v e d e s m e m b r e s d e f a m i l l e a u l i e u d e l e u r r é s i d e n c e o u , l e c a s é c h é a n t , d i r e c t e m e n t à c e s d e r n i e r s . 4 5 4S é c u r i t é s o c i a l e d e s b a t e l i e r s r h é n a n s R O 1 9 8 8 S e c t i o n 2 A r t i c l e 6 4 1 . L e b a t e l i e r r h é n a n s o u m i s à l a l é g i s l a t i o n d ' u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e a d r o i t , c o m p t e t e n u , l e c a s é c h é a n t , d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 6 0 , p o u r l e s m e m b r e s d e s a f a m i l l e q u i s e t r o u v e n t a v e c l u i à b o r d d ' u n b â t i m e n t v i s é à l ' a l i n é a m ) d e l ' a r t i c l e 1 o u q u i r é s i d e n t s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n e a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e , a u x a l l o c a t i o n s f a m i l i a l e s p r é v u e s p a r l a l é g i s l a t i o n d e l a p r e m i è r e P a r t i e , c o m m e s ' i l s r é s i d a i e n t s u r l e t e r r i t o i r e d e c e t t e P a r t i e . 2 . b a n s l e s c a s v i s é s a u p a r a g r a p h e p r é c é d e n t , l e s a l l o c a t i o n s f a m i l i a l e s s o n t s e r v i e s s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d e l a l é g i s l a t i o n d e l a P a r t i e c o n t r a c t a n t e à l a q u e l l e l e b a t e l i e r r h é n a n e s t s o u m i s . S i c e s a l l o c a t i o n s n e s o n t p a s a f f e c t é e s à l ' e n t r e t i e n d e s e n f a n t s , e l l e s p e u v e n t ê t r e s e r v i e s , a v e c e f f e t l i b é r a t o i r e , à l a p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e q u i a s s u m e l a c h a r g e e f f e c t i v e d e c e s e n f a n t s , p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e l ' i n s t i t u t i o n d u l i e u d e l e u r r é s i d e n c e o u d e l ' i n s t i t u t i o n d é s i g n é e o u d e l ' o r g a n i s m e d é t e r m i n é à c e t t e f i n p a r l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d u p a y s d e l e u r r é s i d e n c e . A r t i c l e 6 5 1 . L e b a t e l i e r r h é n a n d e v e n u c h ô m e u r q u i b é n é f i c i e d e s p r e s t a t i o n s d e c h ô m a - g e a u t i t r e d e l a l é g i s l a t i o n d ' u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e a d r o i t , c o m p t e t e n u , l e c a s é c h é a n t , d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 6 0 , p o u r l e s m e m b r e s d e s a f a m i l l e q u i r é s i d e n t s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n e a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e , a u x a l l o c a t i o n s f a m i l i a l e s p r é v u e s p a r l a l é g i s l a t i o n d e l a p r e m i è r e P a r t i e , c o m m e s ' i l s r é s i - d a i e n t s u r l e t e r r i t o i r e d e c e t t e P a r t i e . 2 . D a n s l e c a s v i s é a u p a r a g r a p h e p r é c é d e n t , l e s a l l o c a t i o n s f a m i l i a l e s s o n t s e r v i e s s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d e l a l é g i s l a t i o n d e l a P a r t i e c o n t r a c t a n t e a u t i t r e d e l a q u e l l e l e b a t e l i e r r h é n a n b é n é f i c i e d e s p r e s t a t i o n s d e c h ô m a g e . S i c e s a l l o c a t i o n s n e s o n t p a s . a f f e c t é e s à l ' e n t r e t i e n d e s e n f a n t s , e l l e s p e u v e n t ê t r e s e r v i e s , a v e c e f f e t l i b é r a t o i r e , à l a p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e q u i a s s u m e l a c h a r g e e f f e c t i v e d e c e s e n f a n t s , p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e l ' i n s t i t u t i o n d u l i e u d e l e u r r é s i d e n c e o u d e l ' i n s t i t u t i o n d é s i g n é e o u d e l ' o r g a n i s m e d é t e r m i n é à c e t t e f i n p a r l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d u p a y s d e l e u r r é s i d e n c e . S e c t i o n 3 A r t i c l e 6 6 1 . L e s t i t u l a i r e s d e p e n s i o n s o u d e r e n t e s a u x q u e l s l e p r é s e n t a c c o r d e s t a p p l i c a b l e b é n é f i c i e n t d e s p r e s t a t i o n s f a m i l i a l e s o u d e s a l l o c a t i o n s f a m i l i a l e s s e l o n l e s r è g l e s é n o n c é e s a u x p a r a g r a p h e s s u i v a n t s d u p r é s e n t a r t i c l e , à c o n d i t i o n q u ' i l s p u i s s e n t p r é t e n d r e à d e t e l l e s p r e s t a t i o n s e n v e r t u d e l a l é g i s l a t i o n d e l a P a r t i e c o n t r a c t a n t e o u d e l ' u n e a u m o i n s d e s l é g i s l a t i o n s d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s a u t i t r e d e s q u e l l e s u n e p e n s i o n o u u n e r e n t e e s t d u e . 4 5 5S é c u r i t é s o c i a l e d e s b a t e l i e r s r h é n a n s R O 1 9 8 8 2 . L e t i t u l a i r e d ' u n e p e n s i o n o u d ' u n e r e n t e d u e a u t i t r e d e l a l é g i s l a t i o n d ' u n e s e u l e P a r t i e c o n t r a c t a n t e b é n é f i c i e d e s p r e s t a t i o n s f a m i l i a l e s p r é v u e s p a r c e t t e l é g i s l a t i o n , p o u r l e s m e m b r e s d e s a f a m i l l e q u i r é s i d e n t s u r l e t e r r i t o i r e d e c e t t e P a r t i e , e t d e s a l l o c a t i o n s f a m i l i a l e s p r é v u e s p a r l a d i t e l é g i s l a t i o n , p o u r s e s e n f a n t s q u i r é s i d e n t s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n e a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e , q u e l q u e s o i t l e l i e u d e r é s i d e n c e d e c e t i t u l a i r e . 3 . a ) L e t i t u l a i r e d e p e n s i o n s o u d e r e n t e d u e s a u t i t r e d e s l é g i s l a t i o n s d e d e u x o u p l u s i e u r s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s b é n é f i c i e d e s p r e s t a t i o n s f a m i l i a l e s p r é v u e s p a r l a l é g i s l a t i o n d e c e l l e d e c e s P a r t i e s s u r l e t e r r i t o i r e d e l a q u e l l e i l r é s i d e , p o u r l e s m e m b r e s d e s a f a m i l l e q u i r é s i d e n t s u r l e t e r r i t o i r e d e l a m ê m e P a r t i e , e t d e s a l l o c a t i o n s f a m i l i a l e s p r é v u e s p a r l a d i t e l é g i s l a t i o n , p o u r s e s e n f a n t s q u i r é s i d e n t s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n e a u t r e P a r t i e c o n t r a c - t a n t e , c o m m e s ' i l a v a i t é t é s o u m i s à c e t t e s e u l e l é g i s l a t i o n ; b ) s i a u c u n d r o i t n ' e s t o u v e r t a u titre d e l a l é g i s l a t i o n d e l a P a r t i e c o n t r a c - tante d é t e r m i n é e à l ' a l i n é a p r é c é d e n t o u s i l e t i t u l a i r e r é s i d e s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e a u t i t r e d e l a l é g i s l a t i o n d e l a q u e l l e a u c u n e p e n s i o n o u r e n t e n ' e s t d u e , c e t i t u l a i r e b é n é f i c i e , p o u r s e s e n f a n t s q u i r é s i d e n t s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e , d e s a l l o c a t i o n s f a m i l i a l e s p r é v u e s p a r l a l é g i s l a t i o n d e l a P a r t i e c o n t r a c t a n t e à l a q u e l l e i l a é t é s o u m i s l e p l u s l o n g t e m p s , c o m m e s ' i l a v a i t é t é s o u m i s à c e t t e s e u l e l é g i s l a t i o n ; c ) s i a u c u n d r o i t n ' e s t o u v e r t a u t i t r e d e l a l é g i s l a t i o n d e l a P a r t i e c o n t r a c - tante d é t e r m i n é e à l ' a l i n é a p r é c é d e n t , l e s c o n d i t i o n s d ' o u v e r t u r e d u d r o i t s o n t e x a m i n é e s a u r e g a r d d e s l é g i s l a t i o n s d e s a u t r e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s a u x q u e l l e s l e t i t u l a i r e a é t é s o u m i s , d a n s l ' o r d r e d é g r e s s i f d e l a d u r é e d e s p é r i o d e s a c c o m p l i e s p a r l u i s o u s l e s l é g i s l a t i o n s d e c e s P a r t i e s ; d ) s i , e n a p p l i c a t i o n d e l a r e g l e é n o n c é e a u x a l i n é a s b ) e t c ) d u p r é s e n t p a r a g r a p h e , u n d r o i t e s t o u v e r t a u t i t r e d e s l é g i s l a t i o n s d e d e u x o u p l u - s i e u r s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , l e t i t u l a i r e b é n é f i c i e d e s a l l o c a t i o n s f a m i l i a l e s p r é v u e s p a r l a l é g i s l a t i o n d e c e l l e d e c e s P a r t i e s à l a q u e l l e i l a é t é s o u m i s e n d e r n i e r l i e u . A r t i c l e 6 7 1 . L e s o r p h e l i n s d ' u n b a t e l i e r r h é n a n d é f u n t b é n é f i c i e n t d e s p r e s t a t i o n s f a m i - l i a l e s o u d e s a l l o c a t i o n s f a m i l i a l e s s e l o n l e s r è g l e s é n o n c é e s a u x p a r a g r a p h e s s u i v a n t s d u p r é s e n t a r t i c l e , à c o n d i t i o n q u ' u n d r o i t à d e t e l l e s p r e s t a t i o n s s o i t o u v e r t , c o m p t e t e n u , l e c a s é c h é a n t , d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 6 0 , a u titre d e l a l é g i s l a t i o n d e l a P a r t i e c o n t r a c t a n t e o u d e l ' u n e a u m o i n s d e s l é g i s l a t i o n s d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s a u x q u e l l e s c e b a t e l i e r r h é n a n a é t é s o u m i s . 2 . L ' o r p h e l i n d ' u n b a t e l i e r r h é n a n d é f u n t q u i a é t é s o u m i s à l a l é g i s l a t i o n d ' u n e s e u l e P a r t i e c o n t r a c t a n t e b é n é f i c i e d e s p r e s t a t i o n s f a m i l i a l e s p r é v u e s p a r c e t t e l é g i s l a t i o n , s ' i l r é s i d e s u r l e t e r r i t o i r e d e c e t t e P a r t i e o u , s i n o n , d e s a l l o c a t i o n s f a m i l i a l e s p r é v u e s p a r l a d i t e l é g i s l a t i o n . 4 5 6S é c u r i t é s o c i a l e d e s b a t e l i e r s r h é n a n s R O 1 9 8 8 3 . a ) L ' o r p h e l i n d ' u n b a t e l i e r r h é n a n d é f u n t q u i a é t é s o u m i s a u x l é g i s l a t i o n s d e d e u x o u p l u s i e u r s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s b é n é f i c i e d e s p r e s t a t i o n s f a m i - l i a l e s p r é v u e s p a r l a l é g i s l a t i o n d e c e l l e d e c e s P a r t i e s s u r l e t e r r i t o i r e d e l a q u e l l e i l r é s i d e , c o m m e s i c e b a t e l i e r a v a i t é t é s o u m i s à c e t t e s e u l e l é g i s l a t i o n ; b ) s i a u c u n d r o i t n ' e s t o u v e r t a u t i t r e d e l a l é g i s l a t i o n d e l a P a r t i e c o n t r a c - t a n t e d é t e r m i n é e à l ' a l i n é a p r é c é d e n t o u s i l ' o r p h e l i n r é s i d e s u r l e t e r r i - t o i r e d ' u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e à l a l é g i s l a t i o n d e l a q u e l l e l e b a t e l i e r r h é n a n d é f u n t n ' a p a s é t é s o u m i s , c e t o r p h e l i n b é n é f i c i e d e s a l l o c a t i o n s f a m i l i a l e s p r é v u e s p a r l a l é g i s l a t i o n d e l a P a r t i e c o n t r a c t a n t e à l a q u e l l e l e b a t e l i e r r h é n a n d é f u n t a é t é s o u m i s l e p l u s l o n g t e m p s , c o m m e s ' i l a v a i t é t é s o u m i s à c e t t e s e u l e l é g i s l a t i o n ; c ) s i a u c u n d r o i t n ' e s t o u v e r t a u t i t r e d e l a l é g i s l a t i o n d e l a P a r t i e c o n t r a c - t a n t e d é t e r m i n é e à l ' a l i n é a p r é c é d e n t , l e s c o n d i t i o n s d ' o u v e r t u r e d u d r o i t s o n t e x a m i n é e s a u r e g a r d d e s l é g i s l a t i o n s d e s a u t r e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s a u x q u e l l e s l e b a t e l i e r r h é n a n d é f u n t a é t é s o u m i s , d a n s l ' o r d r e d é g r e s s i f d e l a d u r é e d e s p é r i o d e s a c c o m p l i e s p a r l u i s o u s l e s l é g i s l a t i o n s d e c e s P a r t i e s ; d ) s i , e n a p p l i c a t i o n d e l a r è g l e é n o n c é e a u x a l i n é a s b ) e t c ) d u p r é s e n t p a r a g r a p h e , u n d r o i t e s t o u v e r t a u t i t r e d e s l é g i s l a t i o n s d e d e u x o u p l u s i e u r s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , l ' o r p h e l i n b é n é f i c i e d e s a l l o c a t i o n s f a m i - l i a l e s p r é v u e s p a r l a l é g i s l a t i o n d e c e l l e d e c e s P a r t i e s à l a q u e l l e l e b a t e l i e r r h é n a n d é f u n t a é t é s o u m i s e n d e r n i e r l i e u . A r t i c l e 6 8 L e s o r p h e l i n s d ' u n t i t u l a i r e d e p e n s i o n o u d e r e n t e a u q u e l l e p r é s e n t a c c o r d é t a i t a p p l i c a b l e a v a n t s o n d é c è s b é n é f i c i e n t d e s p r e s t a t i o n s f a m i l i a l e s o u d e s a l l o c a t i o n s f a m i l i a l e s p r é v u e s p a r l a l é g i s l a t i o n d e l a P a r t i e c o n t r a c t a n t e a u t i t r e d e l a q u e l l e c e t i t u l a i r e r e c e v a i t d e s o n v i v a n t d e s p r e s t a t i o n s f a r h i l i a l e s o u d e s a l l o c a t i o n s f a m i l i a l e s e n a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 6 6 , à c o n d i t i o n q u ' u n d r o i t à d e t e l l e s p r e s t a t i o n s s o i t o u v e r t a u t i t r e d e c e t t e l é g i s l a t i o n . C e s o r p h e l i n s b é n é f i c i e n t d e s p r e s t a t i o n s f a m i l i a l e s p r é v u e s p a r l a d i t e l é g i s l a t i o n , s ' i l s r é s i d e n t s u r l e t e r r i t o i r e d e c e t t e P a r t i e o u , s i n o n , d e s a l l o c a t i o n s f a m i l i a l e s p r é v u e s p a r l a d i t e l é g i s l a t i o n . A r t i c l e 6 9 D a n s l e s c a s v i s é s a u x a r t i c l e s 6 6 à 6 8 , l e s p r e s t a t i o n s f a m i l i a l e s o u l e s a l l o c a t i o n s f a m i l i a l e s s o n t s e r v i e s s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d e l a l é g i s l a t i o n d e l a P a r t i e c o n t r a c t a n t e d é t e r m i n é e à c e s a r t i c l e s , p a r l ' i n s t i t u t i o n c o m p é t e n t e d e . c e t t e P a r t i e e t à s a c h a r g e , m ê m e s i l a p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e à l a q u e l l e c e s p r e s t a t i o n s d o i v e n t ê t r e s e r v i e s r é s i d e o u s e t r o u v e s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n e a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e . D a n s c e c a s , s i l e s d i t e s p r e s t a t i o n s n e s o n t p a s a f f e c t é e s à l ' e n t r e t i e n d e s m e m b r e s d e f a m i l l e , e l l e s p e u v e n t ê t r e s e r v i e s , a v e c e f f e t l i b é r a t o i r e , à l a p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e q u i a s s u m e l a c h a r g e 4 5 7S é c u r i t é s o c i a l e d e s b a t e l i e r s r h é n a n s R O 1 9 8 8 e f f e c t i v e d e c e s m e m b r e s d e f a m i l l e , p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e l ' i n s t i t u t i o n d u l i e u d e l e u r r é s i d e n c e o u d e l ' i n s t i t u t i o n d é s i g n é e o u d e l ' o r g a n i s m e d é t e r m i n é à c e t t e f i n p a r l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d u p a y s d e l e u r r é s i d e n c e . S e c t i o n 4 A r t i c l e 7 0 1 . L ' i n s t i t u t i o n c o m p é t e n t e e s t t e n u e d e r e m b o u r s e r l e m o n t a n t d e s p r e s t a t i o n s s e r v i e s p o u r s o n c o m p t e e n v e r t u d e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t c h a p i t r e , p o u r a u t a n t q u ' i l s ' a g i s s e d e p r e s t a t i o n s r e c o n n u e s p a r l ' a r r a n g e m e n t a d m i n i s t r a t i f v i s é a u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 9 6 c o m m e c o r r e s p o n d a n t à c e l l e s q u i s o n t p r é v u e s p a r l a l é g i s l a t i o n q u e c e t t e i n s t i t u t i o n a p p l i q u e . 2 . L e s r e m b o u r s e m e n t s d o n t i l s ' a g i t a u p a r a g r a p h e p r é c é d e n t s e r o n t d é t e r m i n é s e t e f f e c t u é s s e l o n l e s m o d a l i t é s p r é v u e s p a r l ' a r r a n g e m e n t a d m i n i s t r a t i f v i s é a u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 9 6 , s o i t s u r j u s t i f i c a t i o n des d é p e n s e s effectives, s o i t s u r l a b a s e d e f o r f a i t s . 3 . D e u x o u p l u s i e u r s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , o u l e u r s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s , p e u v e n t c o n v e n i r d ' a u t r e s m o d a l i t é s d e r e m b o u r s e m e n t o u r e n o n c e r , d ' u n c o m m u n a c c o r d , à t o u t r e m b o u r s e m e n t e n t r e l e s i n s t i t u t i o n s r e l e v a n t d e l e u r c o m p é t e n c e . 4 . L e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s n o t i f i e r o n t a u c e n t r e a d m i n i s t r a t i f , d a n s u n d é l a i d e t r o i s m o i s , t o u t a c c o r d c o n c l u e n t r e e l l e s e n v e r t u d e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e p r é c é d e n t . T i t r e I V . C e n t r e a d m i n i s t r a t i f d e s é c u r i t é s o c i a l e p o u r l e s b a t e l i e r s r h é n a n s A r t i c l e 7 1 1 . L e C e n t r e a d m i n i s t r a t i f d e s é c u r i t é s o c i a l e p o u r l e s b a t e l i e r s r h é n a n s e s t c o m p o s é , p o u r c h a c u n e d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , d e d e u x r e p r é s e n t a n t s g o u - v e r n e m e n t a u x , d ' u n r e p r é s e n t a n t d e s e m p l o y e u r s d e l a b a t e l l e r i e r h é n a n e e t d ' u n r e p r é s e n t a n t d e s b a t e l i e r s r h é n a n s s a l a r i é s . I l é t a b l i t s o n p r o p r e r è g l e - m e n t . L a p r é s i d e n c e d u c e n t r e a d m i n i s t r a t i f e s t e x e r c é e p a r u n r e p r é s e n t a n t g o u v e r n e m e n t a l . 2 . L e s r e p r é s e n t a n t s n o n g o u v e r n e m e n t a u x s o n t d é s i g n é s p a r l e s g o u v e r n e - m e n t s d ' a c c o r d a v e c l e s o r g a n i s a t i o n s l e s p l u s r e p r é s e n t a t i v e s d e s e m p l o y e u r s d e l a b a t e l l e r i e r h é n a n e e t d e s b a t e l i e r s r h é n a n s s a l a r i é s . 3 . L e c e n t r e a d m i n i s t r a t i f b é n é f i c i e d u c o n c o u r s t e c h n i q u e d u B u r e a u i n t e r n a - t i o n a l d u T r a v a i l , d a n s l e c a d r e d e s a c c o r d s c o n c l u s à c e t e f f e t e n t r e l a C o m m i s s i o n c e n t r a l e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n e t l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l d u T r a v a i l . 4 5 8S é c u r i t é s o c i a l e d e s b a t e l i e r s r h é n a n s R O 1 9 8 8 4 . L e s i è g e d u c e n t r e a d m i n i s t r a t i f e s t f i x é a u s i è g e d e l a C o m m i s s i o n c e n t r a l e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n . 5 . L e s e c r é t a r i a t d u c e n t r e a d m i n i s t r a t i f e s t a s s u r é p a r l e s e c r é t a r i a t g é n é r a l d e l a C o m m i s s i o n c e n t r a l e p o u r l a . n a v i g a t i o n d u R h i n . L e s e c r é t a i r e c h a r g é d u s e c r é t a r i a t d u c e n t r e a d m i n i s t r a t i f e s t d é s i g n é p a r a c c o r d e n t r e l e c e n t r e a d m i n i s t r a t i f e t l a C o m m i s s i o n c e n t r a l e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n . A r t i c l e 7 2 1 : L e c e n t r e a d m i n i s t r a t i f e s t c h a r g é : a ) d e t r a i t e r t o u t e q u e s t i o n d'interprétation o u d ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a c c o r d , d e l ' a r r a n g e m e n t a d m i n i s t r a t i f v i s é a u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 9 6 e t d e t o u t a c c o r d o u a r r a n g e m e n t à i n t e r v e n i r d a n s l e c a d r e d e c e s i n s t r u m e n t s , s a n s p r é j u d i c e d u d r o i t o u d e l ' o b l i g a t i o n d e s a u t o r i t é s , i n s t i t u t i o n s e t p e r s o n n e s i n t é r e s s é e s d e r e c o u r i r a u x p r o c é d u r e s e t a u x j u r i d i c t i o n s p r é v u e s p a r l e s l é g i s l a t i o n s d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s e t p a r l e p r é s e n t a c c o r d ; b ) d ' a p p o r t e r a i d e a u x p e r s o n n e s i n t é r e s s é e s à l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t a c c o r d , n o t a m m e n t a u x b a t e l i e r s r h é n a n s e t a u x m e m b r e s d e l e u r f a m i l l e , e n v u e d u r è g l e m e n t p r a t i q u e d e s s i t u a t i o n s i n d i v i d u e l l e s , e n l i a i s o n a v e c l e s a u t o r i t é s e t i n s t i t u t i o n s c o m p é t e n t e s d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s e n c a u s e ; c ) d ' e x e r c e r t o u t e a u t r e f o n c t i o n r e l e v a n t d e s a c o m p é t e n c e e n v e r t u d e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a c c o r d , d e l ' a r r a n g e m e n t a d m i n i s t r a t i f v i s é a u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 9 6 e t d e t o u t a c c o r d o u a r r a n g e m e n t à i n t e r v e n i r d a n s l e c a d r e d e c e s i n s t r u m e n t s ; d ) d e p r é s e n t e r d e s p r o p o s i t i o n s a u x a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s e n v u e d ' u n e r é v i s i o n d u p r é s e n t a c c o r d e t d e l ' a r r a n g e m e n t a d m i n i s t r a t i f v i s é a u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 9 6 . 2 . a ) L e s q u e s t i o n s d'interprétation v i s é e s à l ' a l i n é a a ) d u p a r a g r a p h e ' p r é c é - d e n t n e p e u v e n t ê t r e r é g l é e s q u ' à l ' u n a n i m i t é ; b ) l e s q u e s t i o n s d ' a p p l i c a t i o n v i s é e s à l ' a l i n é a a ) d u p a r a g r a p h e p r é c é d e n t s o n t r é g l é e s à l a m a j o r i t é , a v e c l ' a c c o r d d e t o u t e s l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s i n t é r e s s é e s . T i t r e V . D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s A r t i c l e 7 3 1 . S a u f e n c e q u i c o n c e r n e l e s p r e s t a t i o n s d ' i n v a l i d i t é , d e v i e i l l e s s e , d e s u r v i - v a n t s o u d e m a l a d i e p r o f e s s i o n n e l l e , q u i s o n t l i q u i d é e s p a r l e s i n s t i t u t i o n s d e d e u x o u p l u s i e u r s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 3 o u d e l ' a l i n é a b ) d e l ' a r t i c l e 4 5 , l e p r é s e n t a c c o r d n e p e u t c o n f é r e r n i m a i n t e n i r l e d r o i t d e b é n é f i c i e r d e p l u s i e u r s p r e s t a t i o n s d e m ê m e n a t u r e s e r a p p o r t a n t à u n e m ê m e p é r i o d e d ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e . 4 5 9S é c u r i t é s o c i a l e d e s b a t e l i e r s r h é n a n s R O 1 9 8 8 2 . L e s c l a u s e s d e r é d u c t i o n , d e s u s p e n s i o n o u d e s u p p r e s s i o n p r é v u e s p a r l a l é g i s l a t i o n d ' u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e , e n c a s d e c u m u l d ' u n e p r e s t a t i o n a v e c d ' a u t r e s p r e s t a t i o n s o u a v e c d ' a u t r e s r e v e n u s , o u d u f a i t d e l ' e x e r c i c e d ' u n e a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e , s o n t o p p o s a b l e s a u b é n é f i c i a i r e , m ê m e s ' i l s ' a g i t d e p r e s t a t i o n s a c q u i s e s a u t i t r e d e l a l é g i s l a t i o n d ' u n e a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e o u s ' i l s ' a g i t d e r e v e n u s o b t e n u s o u d ' u n e a c t i v i t é e x e r c é e s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n e a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e . T o u t e f o i s , p o u r l ' a p p l i c a t i o n d e c e t t e r è g l e , i l n ' e s t p a s t e n u c o m p t e d e s p r e s t a t i o n s d e m ê m e n a t u r e d ' i n v a l i d i t é , d e v i e i l l e s s e , d e s u r v i v a n t s o u d e m a l a d i e p r o f e s s i o n n e l l e q u i s o n t l i q u i d é e s p a r l e s i n s t i t u t i o n s d e , d e u x o u p l u s i e u r s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 3 o u d e l ' a l i n é a b ) d e l ' a r t i c l e 4 5 . A r t i c l e 7 4 L o r s q u e l e b é n é f i c i a i r e d ' u n e p r e s t a t i o n d u e a u t i t r e d e la l é g i s l a t i o n d ' u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e a é g a l e m e n t d r o i t à p r e s t a t i o n s a u t i t r e d e la l é g i s l a t i o n d e l ' u n e o u d e p l u s i e u r s des a u t r e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , l e s r è g l e s s u i v a n t e s s o n t a p p l i c a b l e s : a ) a u c a s o ù l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 7 3 e n t r a î n e r a i t l a r é d u c t i o n , l a s u s p e n s i o n o u l a s u p p r e s s i o n c o n c o m i t a n t e d e c e s p r e s t a t i o n s , c h a c u n e d ' e l l e s n e p e u t ê t r e r é d u i t e , s u s p e n d u e n i s u p p r i - m é e p o u r u n m o n t a n t s u p é r i e u r a u m o n t a n t o b t e n u e n d i v i s a n t l e m o n t a n t s u r l e q u e l p o r t e l a r é d u c t i o n , l a s u s p e n s i o n o u l a s u p p r e s s i o n e n v e r t u d e l a l é g i s l a t i o n a u t i t r e d e l a q u e l l e c e t t e p r e s t a t i o n e s t d u e p a r l e n o m b r e d e p r e s t a t i o n s s u j e t t e s à r é d u c t i o n , à s u s p e n s i o n o u à s u p p r e s s i o n a u x q u e l l e s l e b é n é f i c i a i r e a d r o i t ; b ) • t o u t e f o i s , s ' i l s ' a g i t d e p r e s t a t i o n s d ' i n v a l i d i t é , d e v i e i l l e s s e o u d e s u r v i - v a n t s l i q u i d é e s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 3 p a r l ' i n s t i - t u t i o n d ' u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e , c e t t e i n s t i t u t i o n t i e n t c o m p t e d e s p r e s t a - t i o n s , r e v e n u s o u r é m u n é r a t i o n s d e n a t u r e à e n t r a î n e r l a r é d u c t i o n , l a s u s p e n s i o n o u l a s u p p r e s s i o n d e l a p r e s t a t i o n d u e p a r e l l e , n o n p o u r l e c a l c u l d u m o n t a n t t h é o r i q u e v i s é a u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 3 3 , m a i s e x c l u s i v e m e n t p o u r l a r é d u c t i o n , l a s u s p e n s i o n o u l a s u p p r e s s i o n d u m o n t a n t v i s é a u p a r a g r a p h e 3 o u a u p a r a g r a p h e 5 d u d i t a r t i c l e 3 3 ; t o u - t e f o i s , c e s p r e s t a t i o n s , r e v e n u s o u r é m u n é r a t i o n s n e s o n t c o m p t é s q u e p o u r u n e f r a c t i o n d e l e u r m o n t a n t , d é t e r m i n é e a u p r o r a t a d e l a d u r é e d e s p é r i o d e s a c c o m p l i e s , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 3 d e l ' a r t i c l e 3 3 . A r t i c l e 7 5 S i u n b a t e l i e r r h é n a n o u u n m e m b r e d e s a f a m i l l e p e u t p r é t e n d r e a u b é n é f i c e d e s p r e s t a t i o n s d e m a t e r n i t é a u t i t r e d e s l é g i s l a t i o n s d e d e u x o u p l u s i e u r s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , c e s p r e s t a t i o n s s o n t a c c o r d é e s e x c l u s i v e m e n t a u t i t r e d e l a l é g i s l a t i o n d e c e l l e d e c e s P a r t i e s s u r l e t e r r i t o i r e d e l a q u e l l e a e u l i e u l ' a c c o u c h e m e n t o u , s i l ' a c c o u c h e m e n t n ' a p a s e u l i e u s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' u n e 4 6 0S é c u r i t é s o c i a l e d e s b a t e l i e r s r h é n a n s R O 1 9 8 8 d e c e s P a r t i e s , e x c l u s i v e m e n t a u t i t r e d e l a l é g i s l a t i o n à l a q u e l l e c e b a t e l i e r r h é n a n a é t é s o u m i s e n d e r n i e r l i e u . A r t i c l e 7 6 1 . E n c a s d e d é c è s s u r v e n u s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e , s e u l e s t m a i n t e n u l e d r o i t à l ' a l l o c a t i o n a u d é c è s a c q u i s a u t i t r e d e l a l é g i s l a t i o n d e c e t t e P a r t i e , à l ' e x c l u s i o n d e s d r o i t s a c q u i s a u t i t r e d e l a l é g i s l a t i o n d e t o u t e a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e . 2 . E n c a s d e d é c è s s u r v e n u s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e , a l o r s q u e l e d r o i t à l ' a l l o c a t i o n a u d é c è s e s t a c q u i s e x c l u s i v e m e n t a u t i t r e d e s l é g i s l a t i o n s d e d e u x o u p l u s i e u r s a u t r e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , s e u l e s t m a i n t e n u l e d r o i t a c - q u i s a u t i t r e d e l a l é g i s l a t i o n d e l a P a r t i e c o n t r a c t a n t e à l a q u e l l e l e b a t e l i e r r h é n a n a é t é s o u m i s e n d e r n i e r l i e u , à l ' e x c l u s i o n d e s d r o i t s a c q u i s a u t i t r e d e l a l é g i s l a t i o n d e t o u t e a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e . 3 . E n c a s d e d é c è s s u r v e n u h o r s d u t e r r i t o i r e d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , a l o r s q u e l e d r o i t à l ' a l l o c a t i o n a u d é c è s e s t a c q u i s a u t i t r e d e s l é g i s l a t i o n s d e d e u x o u p l u s i e u r s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , s e u l e s t m a i n t e n u l e d r o i t a c q u i s a u t i t r e d e l a l é g i s l a t i o n d e l a P a r t i e c o n t r a c t a n t e à l a q u e l l e l e b a t e l i e r r h é n a n a é t é s o u m i s e n d e r n i e r l i e u , à l ' e x c l u s i o n d e s d r o i t s a c q u i s a u t i t r e d e l a l é g i s l a t i o n d e t o u t e a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e . A r t i c l e 7 7 1 . L e d r o i t a u x p r e s t a t i o n s f a m i l i a l e s d u e s e n v e r t u d e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 6 2 , 6 3 , 6 4 , 6 5 , 6 6 , 6 7 o u 6 8 e s t s u s p e n d u s i , e n r a i s o n d e l ' e x e r c i c e d e l ' a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e d ' u n e p e r s o n n e a u t r e q u e l e b a t e l i e r r h é n a n , d e s p r e s t a t i o n s f a m i l i a l e s s o n t é g a l e m e n t d u e s , a u c o u r s d e l a m ê m e p é r i o d e e t p o u r l e s m ê m e s m e m b r e s d e f a m i l l e , e n v e r t u d e l a l é g i s l a t i o n d e l a P a r t i e c o n t r a c t a n t e s u r l e t e r r i t o i r e d e l a q u e l l e l e s m e m b r e s d e f a m i l l e o u l e s o r p h e l i n s r é s i d e n t . D a n s c e c a s , i l s s o n t c o n s i d é r é s c o m m e m e m b r e s d e f a m i l l e d e l a p e r s o n n e q u i e x e r c e l a d i t e a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e . 2 . L e d r o i t a u x p r e s t a t i o n s f a m i l i a l e s d u e s e n v e r t u d e l a l é g i s l a t i o n d ' u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e , s e l o n l a q u e l l e l ' a c q u i s i t i o n d u d r o i t à c e s p r e s t a t i o n s n ' e s t p a s s u b o r d o n n é e à u n e c o n d i t i o n d ' a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e , e s t s u s p e n d u l o r s q u e , a u c o u r s d e l a m ê m e p é r i o d e e t p o u r l e s m ê m e s m e m b r e s d e f a m i l l e : a ) d e s p r e s t a t i o n s f a m i l i a l e s s o n t d u e s a u t i t r e d e l a l é g i s l a t i o n d ' u n e a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e e n a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 6 2 , 6 3 , 6 4 o u 6 5 . T o u t e f o i s , s i u n e p e r s o n n e a u t r e q u e l e b a t e l i e r r h é n a n v i s é p a r c e s a r t i c l e s e x e r c e u n e a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e s u r l e t e r r i t o i r e d e l a p r e m i è r e P a r t i e , l e d r o i t a u x p r e s t a t i o n s f a m i l i a l e s d u e s e n a p p l i c a t i o n d e c e s d i s p o s i t i o n s e s t s u s p e n d u , l o r s q u e l e s m e m b r e s d e l a f a m i l l e d e c e b a t e l i e r r h é n a n s o n t é g a l e m e n t d e s m e m b r e s d e l a f a m i l l e d e c e t t e p e r s o n n e ; s e u l e s s o n t a c c o r d é e s l e s p r e s t a t i o n s f a m i l i a l e s p r é v u e s p a r l a l é g i s l a t i o n d e l a p r e m i è r e P a r t i e , à l a c h a r g e d e c e t t e P a r t i e ; 4 6 1S é c u r i t é s o c i a l e d e s b a t e l i e r s r h é n a n s R O 1 9 8 8 b ) d e s p r e s t a t i o n s ' f a m i l i a l e s s o n t d u e s a u t i t r e d e l a l é g i s l a t i o n d ' u n e a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e e n a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 6 6 , 6 7 o u 6 8 . T o u t e f o i s , s i l e m o n t a n t d e s a l l o c a t i o n s f a m i l i a l e s d u e s e n v e r t u d e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 6 6 , 6 7 o u 6 8 e s t i n f é r i e u r a u m o n t a n t d e s a l l o c a t i o n s f a m i l i a l e s d u e s e n v e r t u d e l a l é g i s l a t i o n d e l a p r e m i è r e P a r t i e , l a d i f f é r e n c e e n t r e c e s m o n t a n t s r e s t e d u e à l ' a l l o c a t a i r e , d a n s l a m e s u r e o ù e l l e s u b s i s t e , à l a c h a r g e d e l ' i n s t i t u t i o n c o m p é t e n t e d e c e t t e P a r t i e . A r t i c l e 7 8 1 . L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s e c o m m u n i q u e n t : a ) t o u t e s i n f o r m a t i o n s c o n c e r n a n t l e s m e s u r e s p r i s e s p o u r l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t a c c o r d ; b ) t o u t e s i n f o r m a t i o n s c o n c e r n a n t l e s m o d i f i c a t i o n s d e l e u r l é g i s l a t i o n s u s - c e p t i b l e s d ' a f f e c t e r l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t a c c o r d . 2 . P o u r l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t a c c o r d , l e s a u t o r i t é s e t i n s t i t u t i o n s d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s e p r ê t e n t l e u r s b o n s o f f i c e s , c o m m e s ' i l s ' a g i s s a i t d e l ' a p p l i c a t i o n d e l e u r p r o p r e l é g i s l a t i o n . L ' e n t r a i d e a d m i n i s t r a t i v e d e c e s a u t o r i t é s e t i n s t i t u - t i o n s e s t e n p r i n c i p e g r a t u i t e . T o u t e f o i s , l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s p e u v e n t c o n v e n i r d u r e m b o u r s e m e n t d e c e r t a i n s f r a i s . 3 . P o u r l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t a c c o r d , l e s a u t o r i t é s e t i n s t i t u t i o n s d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s p e u v e n t c o m m u n i q u e r d i r e c t e m e n t e n t r e e l l e s , a i n s i q u ' a v e c l e s i n t é r e s s é s o u l e u r s m a n d a t a i r e s . 4 . L e s a u t o r i t é s , i n s t i t u t i o n s e t • j u r i d i c t i o n s d ' u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e n e p e u - v e n t r e j e t e r l e s r e q u ê t e s o u a u t r e s d o c u m e n t s q u i l e u r s o n t a d r e s s é s , d u f a i t q u ' i l s s o n t r é d i g é s d a n s u n e l a n g u e o f f i c i e l l e d ' u n e a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e . A r t i c l e 7 9 1 . L e b é n é f i c e d e s e x e m p t i o n s o u r é d u c t i o n s d e t a x e s , d e t i m b r e s , d e d r o i t s d e g r e f f e o u d ' e n r e g i s t r e m e n t , p r é v u e s p a r l a l é g i s l a t i o n d ' u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e p o u r l e s p i è c e s o u d o c u m e n t s à p r o d u i r e e n a p p l i c a t i o n d e l a l é g i s l a t i o n d e c e t t e P a r t i e , e s t é t e n d u a u x p i è c e s o u d o c u m e n t s a n a l o g u e s à p r o d u i r e e n a p p l i c a t i o n d e l a l é g i s l a t i o n d ' u n e a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e o u d u p r é s e n t a c c o r d . 2 . T o u s a c t e s , d o c u m e n t s o u p i è c e s q u e l c o n q u e s d e n a t u r e o f f i c i e l l e à p r o d u i r e a u x f i n s d e l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t a c c o r d s o n t d i s p e n s é s d e l é g a l i s a t i o n e t d e t o u t e a u t r e f o r m a l i t é s i m i l a i r e . A r t i c l e 8 0 1 . S i l e r e q u é r a n t r é s i d e s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e a u t r e q u e l ' E t a t c o m p é t e n t , i l p e u t p r é s e n t e r v a l a b l e m e n t s a d e m a n d e à l ' i n s t i t u t i o n d u l i e u d e r é s i d e n c e , q u i s a i s i t l ' i n s t i t u t i o n o u l e s i n s t i t u t i o n s c o m p é t e n t e s m e n - t i o n n é e s d a n s l a d e m a n d e . 4 6 2S é c u r i t é s o c i a l e d e s b a t e l i e r s r h é n a n s R O 1 9 8 8 2 . L e s d e m a n d e s , d é c l a r a t i o n s o u r e c o u r s q u i a u r a i e n t d t l ê t r e i n t r o d u i t s , s e l o n l a l é g i s l a t i o n d ' u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e , d a n s u n d é l a i d é t e r m i n é , a u p r è s d ' u n e a u t o r i t é , i n s t i t u t i o n o u j u r i d i c t i o n d e c e t t e P a r t i e s o n t r e c e v a b l e s s ' i l s s o n t i n t r o d u i t s d a n s l e m ê m e d é l a i a u p r è s d ' u n e a u t o r i t é , i n s t i t u t i o n o u j u r i d i c t i o n c o r r e s p o n d a n t e d ' u n e a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e . E n c e c a s , l ' a u t o r i t é , l ' i n s t i t u - t i o n o u l a j u r i d i c t i o n a i n s i s a i s i e t r a n s m e t s a n s d é l a i c e s d e m a n d e s , d é c l a r a - t i o n s o u r e c o u r s à l ' a u t o r i t é , à l ' i n s t i t u t i o n o u à l a j u r i d i c t i o n c o m p é t e n t e d e l a p r e m i è r e P a r t i e , s o i t d i r e c t e m e n t , s o i t p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e s a u t o r i t é s c o m p é - t e n t e s d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s e n c a u s e . L a d a t e à l a q u e l l e c e s d e m a n d e s , d é c l a r a t i o n s o u r e c o u r s o n t é t é i n t r o d u i t s a u p r è s d ' u n e a u t o r i t é , i n s t i t u t i o n o u j u r i d i c t i o n d e l a s e c o n d e P a r t i e e s t c o n s i d é r é e c o m m e l a d a t e d ' i n t r o d u c t i o n a u p r è s d e l ' a u t o r i t é , d e l ' i n s t i t u t i o n o u d e l a j u r i d i c t i o n c o m p é t e n t e p o u r e n c o n n a î t r e . A r t i c l e 8 1 L e s e x p e r t i s e s m é d i c a l e s p r é v u e s p a r l a l é g i s l a t i o n d ' u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e p e u v e n t , à l a r e q u ê t e d e l ' i n s t i t u t i o n q u i a p p l i q u e c e t t e l é g i s l a t i o n , ê t r e e f f e c t u é e s s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n e a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e p a r l ' i n s t i t u t i o n d u l i e u d e s é j o u r o u d e r é s i d e n c e , d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l ' a r r a n g e m e n t a d m i n i s t r a t i f v i s é a u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 9 6 . E n c e c a s , e l l e s s o n t c e n s é e s a v o i r é t é e f f e c t u é e s s u r l e t e r r i t o i r e d e l a p r e m i è r e P a r t i e . A r t i c l e 8 2 L o r s q u e l ' i n s t i t u t i o n d ' u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e a v e r s é à u n b é n é f i c i a i r e d e p r e s t a t i o n s u n e s o m m e q u i e x c è d e c e l l e à l a q u e l l e i l a d r o i t , c e t t e i n s t i t u t i o n p e u t , d a n s l e s c o n d i t i o n s e t l i m i t e s p r é v u e s p a r l a l é g i s l a t i o n q u ' e l l e a p p l i q u e , d e m a n d e r à l ' i n s t i t u t i o n d e t o u t e a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e , d é b i t r i c e d e p r e s t a t i o n s e n f a v e u r d e c e b é n é f i c i a i r e , d e r e t e n i r l e m o n t a n t p a y é e n t r o p s u r l e s s o m m e s q u ' e l l e v e r s e a u d i t b é n é f i c i a i r e . C e t t e d e r n i è r e i n s t i t u t i o n o p è r e l a r e t e n u e d a n s l e s c o n d i t i o n s e t l i m i t e s o ù u n e t e l l e c o m p e n s a t i o n e s t a u t o r i s é e p a r l a l é g i s l a t i o n q u ' e l l e a p p l i q u e , c o m m e s ' i l s ' a g i s s a i t d e s o m m e s s e r v i e s e n t r o p p a r e l l e - m ê m e , e t t r a n s f è r e l e m o n t a n t a i n s i r e t e n u à l ' i n s t i t u t i o n c r é a n - c i è r e . A r t i c l e 8 3 1 . L o r s q u e , e n v e r t u d u p r é s e n t a c c o r d , l ' i n s t i t u t i o n d ' u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e e s t d é b i t r i c e d e p r e s t a t i o n s e n e s p è c e s e n v e r s u n b é n é f i c i a i r e q u i s e t r o u v e s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n e a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e , l a d e t t e e s t e x p r i m é e d a n s l a m o n - n a i e d e l a p r e m i è r e P a r t i e . L a d i t e i n s t i t u t i o n s ' e n l i b è r e v a l a b l e m e n t d a n s l a m o n n a i e d e l a s e c o n d e P a r t i e . 2 . L o r s q u e , e n v e r t u d u p r é s e n t a c c o r d , l ' i n s t i t u t i o n d ' u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e e s t d é b i t r i c e d e s o m m e s d e s t i n é e s a u r e m b o u r s e m e n t d e p r e s t a t i o n s s e r v i e s p a r l ' i n s t i t u t i o n d ' u n e a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e , l a d e t t e e s t e x p r i m é e d a n s l a 4 6 3S é c u r i t é s o c i a l e d e s b a t e l i e r s r h é n a n s R O 1 9 8 8 m o n n a i e d e l a s e c o n d e P a r t i e . L a p r e m i è r e i n s t i t u t i o n s ' e n l i b è r e v a l a b l e m e n t d a n s l a d i t e m o n n a i e , à m o i n s q u e l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s e n c a u s e n e s o i e n t c o n v e n u e s d ' a u t r e s m o d a l i t é s . 3 . L e s t r a n s f e r t s d e s o m m e s q u i r é s u l t e n t d e l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t a c c o r d s o n t e f f e c t u é s c o n f o r m é m e n t a u x a c c o r d s e n v i g u e u r e n c e t t e m a t i è r e , a u m o m e n t d u t r a n s f e r t , e n t r e l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s e n c a u s e . A d é f a u t , l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s p o u r e f f e c t u e r c e s t r a n s f e r t s s o n t f i x é e s d ' u n c o m m u n a c c o r d e n t r e l e s d i t e s P a r t i e s . A r t i c l e 8 4 1 . P o u r l a f i x a t i o n d u m o n t a n t d e s c o t i s a t i o n s d u e s à l ' i n s t i t u t i o n d ' u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e , i l e s t t e n u c o m p t e , l e c a s é c h é a n t , d e s r e v e n u s o b t e n u s s u r l e t e r r i t o i r e d e t o u t e a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e . 2 . L e r e c o u v r e m e n t d e s c o t i s a t i o n s d u e s à l ' i n s t i t u t i o n d ' u n e P a r t i e c o n t r a c - t a n t e p e u t ê t r e o p é r é s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n e a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e , s u i v a n t l a p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e e t a v e c l e s g a r a n t i e s e t p r i v i l è g e s a p p l i c a b l e s a u r e c o u v r e m e n t d e s c o t i s a t i o n s d u e s à u n e i n s t i t u t i o n c o r r e s p o n d a n t e d e c e t t e d e r n i è r e P a r t i e o u , e n l ' a b s e n c e d ' u n e t e l l e p r o c é d u r e , a v e c l e s g a r a n t i e s e t p r i v i l è g e s a p p l i c a b l e s a u r e c o u v r e m e n t d e s f o n d s d e s t i n é s a u f i n a n c e m e n t d e l a s é c u r i t é s o c i a l e d e l a d i t e P a r t i e . 3 . L e s m o d a l i t é s d ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s p r é c é d e n t s d u p r é s e n t a r t i c l e s e r o n t r é g l é e s , e n t a n t q u e d e b e s o i n , p a r l ' a r r a n g e m e n t a d m i - n i s t r a t i f v i s é a u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 9 6 , o u p a r v o i e d ' a c c o r d s b i l a t é r a u x o u m u l t i l a t é r a u x e n t r e d e u x o u p l u s i e u r s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . C e s m o d a l i t é s d ' a p p l i c a t i o n p o u r r o n t c o n c e r n e r é g a l e m e n t l a p r o c é d u r e j u d i c i a i r e d e r e c o u - v r e m e n t . A r t i c l e 8 5 1 . S i u n e p e r s o n n e b é n é f i c i e d e p r e s t a t i o n s a u t i t r e d e l a l é g i s l a t i o n d ' u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e p o u r u n d o m m a g e c a u s é o u s u r v e n u s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n e a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e , l e s d r o i t s d e l ' i n s t i t u t i o n d é b i t r i c e d e s p r e s t a t i o n s , à l ' e n c o n t r e d u t i e r s t e n u à l a r é p a r a t i o n d u d o m m a g e , s o n t r é g l é s d e l a m a n i è r e s u i v a n t e : a ) l o r s q u e l ' i n s t i t u t i o n d é b i t r i c e e s t s u b r o g é e , e n v e r t u d e l a l é g i s l a t i o n q u i l u i e s t a p p l i c a b l e , d a n s l e s d r o i t s q u e l e b é n é f i c i a i r e d é t i e n t à l ' e n c o n t r e d u t i e r s , t o u t e P a r t i e c o n t r a c t a n t e r e c o n n a î t u n e t e l l e s u b r o g a t i o n ; b ) l o r s q u e l ' i n s t i t u t i o n d é b i t r i c e a u n d r o i t d i r e c t à l ' e n c o n t r e d u t i e r s , t o u t e P a r t i e c o n t r a c t a n t e r e c o n n a î t c e d r o i t . 2 . L e s r è g l e s a p p l i c a b l e s à l a r e s p o n s a b i l i t é d e l ' e m p l o y e u r o u d e s e s p r é p o s é s , e n c a s d ' a c c i d e n t d u t r a v a i l o u d e t r a j e t s u r v e n u s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e a u t r e q u e l ' E t a t c o m p é t e n t , s e r o n t d é t e r m i n é e s p a r v o i e d ' a c - c o r d s e n t r e l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s i n t é r e s s é e s . 4 6 4S é c u r i t é s o c i a l e d e s b a t e l i e r s r h é n a n s R O 1 9 8 8 A r t i c l e 8 6 1 . T o u t d i f f é r e n d v e n a n t à s ' é l e v e r e n t r e d e u x o u p l u s i e u r s P a r t i e s c o n t r a c - t a n t e s , a u s u j e t d e l ' i n t e r p r é t a t i o n o u d e l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t a c c o r d , d e l ' a r r a n g e m e n t a d m i n i s t r a t i f v i s é a u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 9 6 e t d e t o u t a c c o r d o u a r r a n g e m e n t à i n t e r v e n i r d a n s l e c a d r e d e c e s i n s t r u m e n t s , s e r a s o u m i s a u c e n t r e a d m i n i s t r a t i f , q u i a d r e s s e r a u n e r e c o m m a n d a t i o n a u x parties a u l i t i g e . 2 . S i l e s p a r t i e s a u l i t i g e n ' a c c e p t e n t p a s d e s u i v r e l a r e c o m m a n d a t i o n d u c e n t r e a d m i n i s t r a t i f , l e d i f f é r e n d s e r a s o u m i s à u n o r g a n e a r b i t r a l p e r m a n e n t ; . c e t o r g a n e é t a b l i r a s a p r o p r e p r o c é d u r e . 3 . L ' o r g a n e a r b i t r a l p e r m a n e n t s e r a c o m p o s é d ' u n m e m b r e d é s i g n é p a r c h a c u - n e d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . U n m e m b r e s u p p l é a n t , d é s i g n é p a r c h a c u n e d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , s e r a c h a r g é d e s f o n c t i o n s d u m e m b r e t i t u l a i r e e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d e c e d e r n i e r . 4 . L a s e n t e n c e d e l ' o r g a n e a r b i t r a l p e r m a n e n t , q u i d e v r a ê t r e c o n f o r m e a u x p r i n c i p e s d u p r é s e n t a c c o r d , s e r a o b l i g a t o i r e e t s a n s a p p e l . A r t i c l e 8 7 1 . L ' a n n e x e V I I I m e n t i o n n e , p o u r c h a q u e P a r t i e c o n t r a c t a n t e i n t é r e s s é e , l e s m o d a l i t é s p a r t i c u l i è r e s d ' a p p l i c a t i o n d e s a l é g i s l a t i o n . 2 . C h a q u e P a r t i e c o n t r a c t a n t e i n t é r e s s é e n o t i f i e r a , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i - t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 9 7 , t o u t a m e n d e m e n t à apporter à l ' a n n e x e V I I I . S i c e t a m e n d e m e n t r é s u l t e d e l ' a d o p t i o n d ' u n e n o u v e l l e l é g i s l a t i o n , l a n o t i f i c a t i o n s e r a e f f e c t u é e d a n s u n d é l a i d e t r o i s m o i s à d a t e r d e l a p u b l i c a t i o n d e l a d i t e l é g i s l a t i o n o u , s i c e t t e l é g i s l a t i o n e s t p u b l i é e a v a n t l a d a t e d e r a t i f i c a t i o n o u d ' a c c e p t a t i o n d u p r é s e n t a c c o r d , à l a d a t e d e c e t t e r a t i f i c a t i o n o u a c c e p t a t i o n . A r t i c l e 8 8 1 . L e s a n n e x e s v i s é e s à l ' a l i n é a b ) d e l ' a r t i c l e 1 , a u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 4 , a u p a r a g r a p h e 3 d e l ' a r t i c l e 5 , a u p a r a g r a p h e 3 d e l ' a r t i c l e 7 , a u p a r a g r a p h e 3 d e l ' a r t i c l e 9 , a u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 2 5 , a u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 6 1 e t a u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 8 7 , a i n s i q u e l e s a m e n d e m e n t s q u i s e r o n t a p p o r t é s à c e s a n n e x e s , f o n t p a r t i e i n t é g r a n t e d u p r é s e n t a c c o r d . 2 . T o u t a m e n d e m e n t a u x a n n e x e s v i s é e s a u p a r a g r a p h e p r é c é d e n t s e r a c o n s i - d é r é c o m m e a d o p t é s i , d a n s l e s t r o i s m o i s s u i v a n t l a n o t i f i c a t i o n p r é v u e à l ' a l i n é a d ) d u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 9 7 , a u c u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e o u a u c u n Etat s i g n a t a i r e n e s ' y e s t o p p o s é p a r n o t i f i c a t i o n a u D i r e c t e u r g é n é r a l d u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l d u T r a v a i l . 3 . E n c a s d e n o t i f i c a t i o n d ' u n e t e l l e o p p o s i t i o n , l ' a f f a i r e s e r a s o u m i s e a u c e n t r e a d m i n i s t r a t i f , q u i a d r e s s e r a u n e r e c o m m a n d a t i o n a u x p a r t i e s e n c a u s e . S i l e s p a r t i e s e n c a u s e n ' a c c e p t e n t p a s d e s u i v r e l a r e c o m m a n d a t i o n d u c e n t r e 4 6 5S é c u r i t é s o c i a l e d e s b a t e l i e r s r h é n a n s R O 1 9 8 8 a d m i n i s t r a t i f , l e d i f f é r e n d s e r a r é g l é s e l o n l a p r o c é d u r e p r é v u e a u x p a r a g r a p h e s 2 à 4 d e l ' a r t i c l e 8 6 . T i t r e V I . D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s e t f i n a l e s A r t i c l e 8 9 1 . L e p r é s e n t a c c o r d n ' o u v r e a u c u n d r o i t p o u r u n e p é r i o d e a n t é r i e u r e à s o n e n t r é e e n v i g u e u r . 2 . T o u t e p é r i o d e d ' a s s u r a n c e , a i n s i q u e , l e c a s é c h é a n t , t o u t e p é r i o d e d ' e m p l o i , d ' a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e o u d e r é s i d e n c e a c c o m p l i e s o u s l a l é g i s l a t i o n d ' u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t a c c o r d e s t p r i s e e n c o n s i d é r a t i o n p o u r l a d é t e r m i n a t i o n d e s d r o i t s e n v e r t u d e c e t a c c o r d . 3 . S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e , u n d r o i t e s t o u v e r t , e n v e r t u d u p r é s e n t a c c o r d , m ê m e s ' i l s e r a p p o r t e à u n e é v e n t u a l i t é r é a l i s é e a n t é r i e u r e m e n t à s o n e n t r é e e n v i g u e u r . 4 . T o u t e p r e s t a t i o n q u i n ' a p a s é t é l i q u i d é e o u q u i a é t é s u s p e n d u e à c a u s e d e l a n a t i o n a l i t é d e l ' i n t é r e s s é o u e n r a i s o n d e s a r é s i d e n c e s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e a u t r e q u e c e l l e o ù s e t r o u v e l ' i n s t i t u t i o n d é b i t r i c e s e r a , à l a d e m a n d e d e l ' i n t é r e s s é , l i q u i d é e o u r é t a b l i e à p a r t i r d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t a c c o r d , s a u f s i l e s d r o i t s a n t é r i e u r e m e n t l i q u i d é s o n t d o n n é l i e u à u n r è g l e m e n t e n c a p i t a l . 5 . L e s d r o i t s d e s i n t é r e s s é s , a y a n t o b t e n u , a n t é r i e u r e m e n t à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t a c c o r d , l a l i q u i d a t i o n d ' u n e p e n s i o n o u d ' u n e r e n t e , s e r o n t r é v i s é s à l e u r d e m a n d e , c o m p t e t e n u d e s d i s p o s i t i o n s d e c e t a c c o r d . C e s d r o i t s p e u v e n t é g a l e m e n t ê t r e r é v i s é s d ' o f f i c e . E n a u c u n c a s u n e t e l l e r é v i s i o n n e d e v r a a v o i r p o u r e f f e t d e r é d u i r e l e s d r o i t s a n t é r i e u r s d e s i n t é r e s s é s . 6 . S i l a d e m a n d e v i s é e a u p a r a g r a p h e 4 o u a u p a r a g r a p h e 5 d u p r é s e n t a r t i c l e e s t p r é s e n t é e d a n s u n d é l a i d e d e u x a n s à p a r t i r d e l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t a c c o r d , l e s d r o i t s o u v e r t s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e c e t a c c o r d s o n t a c q u i s à p a r t i r d e c e t t e d a t e , s a n s q u e l e s d i s p o s i t i o n s d e l a l é g i s l a t i o n d e t o u t e P a r t i e c o n t r a c t a n t e , r e l a t i v e s à l a d é c h é a n c e o u à l a p r e s c r i p t i o n d e s d r o i t s , s o i e n t o p p o s a b l e s a u x i n t é r e s s é s . 7 . S i l a d e m a n d e v i s é e a u p a r a g r a p h e 4 o u a u p a r a g r a p h e 5 d u p r é s e n t a r t i c l e e s t p r é s e n t é e a p r è s l ' e x p i r a t i o n d ' u n d é l a i d e d e u x a n s s u i v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t a c c o r d , l e s d r o i t s q u i n e s o n t p a s f r a p p é s d e d é c h é a n c e o u q u i n e s o n t p a s p r e s c r i t s n e s o n t a c q u i s q u ' à p a r t i r d e l a d a t e d e l a d e m a n d e , s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s p l u s f a v o r a b l e s d e l a l é g i s l a t i o n d e l a P a r t i e c o n t r a c t a n t e e n c a u s e . 8 . E n c a s d e r é v i s i o n d ' o f f i c e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 5 d u p r é s e n t a r t i c l e , l e s d r o i t s o u v e r t s e n v e r t u d u p r é s e n t a c c o r d s o n t a c q u i s à p a r t i r d e l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e c e t a c c o r d . 4 6 6S é c u r i t é s o c i a l e d e s b a t e l i e r s r h é n a n s R O 1 9 8 8 9 . L ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d u c h a p i t r e 6 d u t i t r e I I I n e p e u t a v o i r p o u r e f f e t d e r é d u i r e l e s d r o i t s d o n t b é n é f i c i e n t l e s i n t é r e s s é s à l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t a c c o r d . S i , à c e t t e d a t e , l e m o n t a n t d e s a l l o c a t i o n s f a m i - l i a l e s d u e s e n v e r t u d e c e s d i s p o s i t i o n s e s t i n f é r i e u r a u m o n t a n t d e s a l l o c a t i o n s f a m i l i a l e s d u e s e n v e r t u d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' A c c o r d d u 1 3 f é v r i e r 1 9 6 1 c o n c e r n a n t l a s é c u r i t é s o c i a l e d e s b a t e l i e r s r h é n a n s ( r é v i s é ) , l a d i f f é r e n c e e n t r e c e s m o n t a n t s r e s t e d u e a u x a l l o c a t a i r e s , d a n s l a m e s u r e o ù e l l e s u b s i s t e , à l a c h a r g e d e l ' i n s t i t u t i o n c o m p é t e n t e e n v e r t u d e c e s d e r n i è r e s d i s p o s i t i o n s e t a u s s i l o n g t e m p s q u e c e t t e i n s t i t u t i o n d e m e u r e c o m p é t e n t e e n v e r t u d e s d i s p o - s i t i o n s d u p r é s e n t a c c o r d . A r t i c l e 9 0 1 . L e p r é s e n t a c c o r d e s t o u v e r t à l a s i g n a t u r e d e s E t a t s r e p r é s e n t é s à l a C o m m i s s i o n c e n t r a l e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n e t d u L u x e m b o u r g . 2 . L e p r é s e n t a c c o r d e s t s o u m i s à r a t i f i c a t i o n o u a c c e p t a t i o n . T o u t i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n o u d ' a c c e p t a t i o n s e r a d é p o s é a u p r è s d u D i r e c t e u r g é n é r a l d u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l d u T r a v a i l . A r t i c l e 9 1 1 . L e p r é s e n t a c c o r d e n t r e r a e n v i g u e u r l e p r e m i e r j o u r d u t r o i s i è m e m o i s s u i v a n t c e l u i a u c o u r s d u q u e l s e r a i n t e r v e n u l e d é p ô t d u d e r n i e r d e s i n s t r u - m e n t s d e r a t i f i c a t i o n o u d ' a c c e p t a t i o n d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s à l ' A c c o r d d u 1 3 f é v r i e r 1 9 6 1 c o n c e r n a n t l a s é c u r i t é s o c i a l e d e s b a t e l i e r s r h é n a n s ( r é v i s é ) . 2 . I I e n t r e r a e n v i g u e u r , à l ' é g a r d d e t o u t a u t r e E t a t s i g n a t a i r e q u i l e r a t i f i e r a o u l ' a c c e p t e r a u l t é r i e u r e m e n t , l e p r e m i e r j o u r d u t r o i s i è m e m o i s s u i v a n t c e l u i a u c o u r s d u q u e l s e r a i n t e r v e n u l e d é p ô t d e s o n i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n o u d ' a c c e p t a t i o n . A r t i c l e 9 2 A p a r t i r d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t a c c o r d , l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' A c c o r d d u 1 3 f é v r i e r 1 9 6 1 c o n c e r n a n t l a s é c u r i t é s o c i a l e d e s b a t e l i e r s r h é n a n s ( r é v i s é ) c e s s e r o n t d ' a v o i r e f f e t . A r t i c l e 9 3 1 . A p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t a c c o r d , u n E t a t a u t r e q u e c e u x v i s é s a u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 9 0 p o u r r a a d h é r e r à c e t a c c o r d , s o u s r é s e r v e d u c o n s e n t e m e n t u n a n i m e d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . L ' a d h é s i o n à l ' a c c o r d c o n f é - r e r a l e s m ê m e s d r o i t s e t e n t r a î n e r a l e s m ê m e s o b l i g a t i o n s q u e l a r a t i f i c a t i o n o u l ' a c c e p t a t i o n . U n p r o t o c o l e d ' a d h é s i o n p r é v o i r a l e s d i s p o s i t i o n s é v e n t u e l l e - m e n t n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t . 2 . T o u t i n s t r u m e n t d ' a d h é s i o n s e r a d é p o s é a u p r è s d u D i r e c t e u r g é n é r a l d u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l d u T r a v a i l . 4 6 7S é c u r i t é s o c i a l e d e s b a t e l i e r s r h é n a n s R O 1 9 8 8 3 . L e p r é s e n t a c c o r d e n t r e r a e n v i g u e u r , à l ' é g a r d d e t o u t E t a t q u i v i e n d r a à y a d h é r e r , l e p r e m i e r j o u r d u t r o i s i è m e m o i s s u i v a n t c e l u i a u c o u r s d u q u e l s e r a i n t e r v e n u l e d é p ô t d e s o n i n s t r u m e n t d ' a d h é s i o n . A r t i c l e 9 4 L e p r é s e n t a c c o r d e s t c o n c l u p o u r l a d u r é e d ' u n a n . I l s e r a r e n o u v e l é e n s u i t e d ' a n n é e e n a n n é e p a r t a c i t e r e c o n d u c t i o n , s o u s r é s e r v e d u d r o i t , p o u r c h a q u e P a r t i e c o n t r a c t a n t e , d e l e d é n o n c e r p a r n o t i f i c a t i o n a d r e s s é e a u D i r e c t e u r g é n é r a l d u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l d u T r a v a i l . L a d é n o n c i a t i o n p r e n d r a e f f e t u n a n a p r è s l a d a t e d e r é c e p t i o n d e l a n o t i f i c a t i o n . A r t i c l e 9 5 1 . E n c a s d e d é n o n c i a t i o n d u p r é s e n t a c c o r d , t o u t d r o i t a c q u i s e n v e r t u d e s e s d i s p o s i t i o n s e s t m a i n t e n u . 2 . L e s d r o i t s e n c o u r s d ' a c q u i s i t i o n , r e l a t i f s a u x p é r i o d e s a c c o m p l i e s a n t é r i e u - r e m e n t à l a d a t e à l a q u e l l e l a d é n o n c i a t i o n p r e n d e f f e t , n e s ' é t e i g n e n t p a s d u f a i t d e l a d é n o n c i a t i o n ; l e u r m a i n t i e n u l t é r i e u r e s t d é t e r m i n é p a r v o i e d ' a c c o r d o u , à d é f a u t d ' u n t e l a c c o r d , p a r l a l é g i s l a t i o n q u ' a p p l i q u e l ' i n s t i t u t i o n e n c a u s e . A r t i c l e 9 6 1 . U n a r r a n g e m e n t a d m i n i s t r a t i f f i x e r a l e s m o d a l i t é s d ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t a c c o r d . 2 . L e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s o u , s i l e s d i s p o s i t i o n s c o n s t i t u t i o n n e l l e s d e c e s P a r t i e s l e p e r m e t t e n t , l e u r s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s p r e n d r o n t t o u s a u t r e s a r r a n - g e m e n t s n é c e s s a i r e s à l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t a c c o r d . A r t i c l e 9 7 1 . L e s n o t i f i c a t i o n s v i s é e s à l ' a l i n é a b ) d e l ' a r t i c l e 1 , a u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 4 , a u p a r a g r a p h e 4 d e l ' a r t i c l e 5 , a u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 6 , a u p a r a g r a p h e 4 d e l ' a r t i c l e 7 , a u p a r a g r a p h e 4 d e l ' a r t i c l e 9 , a u p a r a g r a p h e 3 d e l ' a r t i c l e 2 5 , a u p a r a g r a p h e 3 d e l ' a r t i c l e 6 1 e t a u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 8 7 s e r o n t a d r e s s é e s a u D i r e c t e u r g é n é r a l d u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l d u T r a v a i l . 2 . L e D i r e c t e u r g é n é r a l d u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l d u T r a v a i l n o t i f i e r a a u x P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , a i n s i q u ' à l a C o m m i s s i o n c e n t r a l e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n : a ) l e d é p ô t d e t o u t i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a d h é s i o n ; b ) t o u t e d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t a c c o r d c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 9 1 e t d e l ' a r t i c l e 9 3 ; c ) t o u t e n o t i f i c a t i o n d e d é n o n c i a t i o n r e ç u e e n a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 9 4 e t l a d a t e à l a q u e l l e l a d é n o n c i a t i o n p r e n d r a e f f e t ; d ) t o u t e n o t i f i c a t i o n r e ç u e e n a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e . 4 6 8S é c u r i t é s o c i a l e d e s b a t e l i e r s r h é n a n s R O 1 9 8 8 A r t i c l e 9 8 1 . L e s t e x t e s a l l e m a n d , f r a n ç a i s e t n é e r l a n d a i s d u p r é s e n t a c c o r d f e r o n t é g a l e m e n t f o i . I l s s e r o n t d é p o s é s a u x a r c h i v e s d u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l d u T r a v a i l . 2 . D è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t a c c o r d , l e s c o p i e s c e r t i f i é e s c o n f o r m e s s e r o n t c o m m u n i q u é e s , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 0 2 d e l a C h a r t e d e s N a t i o n s U n i e s , a u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e s N a t i o n s U n i e s p a r l e D i r e c t e u r g é n é r a l d u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l d u T r a v a i l , a u x f i n s d ' e n r e g i s t r e m e n t . 3 . L e D i r e c t e u r g é n é r a l d u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l d u T r a v a i l c o m m u n i q u e r a é g a l e m e n t l e s c o p i e s c e r t i f i é e s c o n f o r m e s à c h a c u n d e s E t a t s r e p r é s e n t é s à l a C o m m i s s i o n c e n t r a l e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n , a u L u x e m b o u r g e t à l a d i t e c o m m i s s i o n . 4 . U n e t r a d u c t i o n o f f i c i e l l e e n a n g l a i s s e r a é t a b l i e p a r l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l d u T r a v a i l e t c o m m u n i q u é e a u x E t a t s i n t é r e s s é s . 5 . C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 0 2 d e l a C h a r t e d e s N a t i o n s U n i e s , l e D i r e c t e u r g é n é r a l d u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l d u T r a v a i l c o m m u n i q u e r a a u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e s N a t i o n s U n i e s , a u x f i n s d ' e n r e g i s t r e m e n t , t o u t e r a t i f i c a t i o n , t o u t e a c c e p t a t i o n , t o u t e a d h é s i o n e t t o u t e d é n o n c i a t i o n d o n t i l a u r a r e ç u n o t i f i c a - t i o n . F a i t à G e n è v e , l e 3 0 n o v e m b r e 1 9 7 9 , e n t r o i s o r i g i n a u x a l l e m a n d , f r a n ç a i s e t n é e r l a n d a i s . E n j o i d e q u o i l e s s o u s s i g n é s , d û m e n t a u t o r i s é s à c e t e f f e t , o n t s i g n é l e p r é s e n t a c c o r d . S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s 2 7 5 5 5 4 6 9S é c u r i t é s o c i a l e d e s b a t e l i e r s r h é n a n s R O 1 9 8 8 A n n e x e I D é f i n i t i o n s d e s t e r r i t o i r e s e t d e s r e s s o r t i s s a n t s d e s p a r t i e s c o n t r a c - t a n t e s ( A r t i c l e 1 , a l i n é a b ) , d e l ' a c c o r d ) R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e T e r r i t o i r e : L e c h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a l o i f o n d a m e n t a l e d e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e . R e s s o r t i s s a n t s : L e s A l l e m a n d s a u s e n s d e l a l o i f o n d a m e n t a l e d e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e . B e l g i q u e T e r r i t o i r e : L e t e r r i t o i r e d e l a B e l g i q u e . R e s s o r t i s s a n t s : L e s p e r s o n n e s d e n a t i o n a l i t é b e l g e . F r a n c e T e r r i t o i r e : L e t e r r i t o i r e c o n t i n e n t a l d e l a F r a n c e . R e s s o r t i s s a n t s : L e s p e r s o n n e s d e n a t i o n a l i t é f r a n ç a i s e . L u x e m b o u r g T e r r i t o i r e : L e t e r r i t o i r e d u G r a n d - D u c h é d e L u x e m b o u r g . R e s s o r t i s s a n t s : L e s p e r s o n n e s d e n a t i o n a l i t é l u x e m b o u r g e o i s e . P a y s - B a s T e r r i t o i r e : L e t e r r i t o i r e d u R o y a u m e d e s P a y s - B a s e n E u r o p e . R e s s o r t i s s a n t s : L e s p e r s o n n e s d e n a t i o n a l i t é n é e r l a n d a i s e . S u i s s e T e r r i t o i r e : L e t e r r i t o i r e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e . R e s s o r t i s s a n t s : L e s p e r s o n n e s d e n a t i o n a l i t é s u i s s e . 4 7 0S é c u r i t é s o c i a l e d e s b a t e l i e r s r h é n a n s R O 1 9 8 8 A n n e x e I I L é g i s l a t i o n s e t r é g i m e s a u x q u e l s s ' a p p l i q u e l e p r é s e n t a c c o r d ( A r t i c l e 4 , p a r a g r a p h e 1 , d e l ' a c c o r d ) R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e L é g i s l a t i o n c o n c e r n a n t : a ) l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e ( m a l a d i e , m a t e r n i t é e t d é c è s ) ; b ) l a p r o t e c t i o n d e s t r a v a i l l e u s e s m è r e s , p o u r a u t a n t q u ' i l s ' a g i s s e d e p r e s t a - t i o n s d u e s p a r l ' i n s t i t u t i o n d ' a s s u r a n c e - m a l a d i e p e n d a n t l a g r o s s e s s e e t a p r è s l ' a c c o u c h e m e n t ; c ) l ' a s s u r a n c e - p e n s i o n s d e s o u v r i e r s e t d e s a r t i s a n s ; d ) l ' a s s u r a n c e - p e n s i o n s d e s e m p l o y é s ; e ) L ' a s s u r a n c e - p e n s i o n s d e s t r a v a i l l e u r s d e s m i n e s e t , p o u r l a S a r r e , l ' a s s u - r a n c e - p e n s i o n s c o m p l é m e n t a i r e d a n s l a s i d é r u r g i e , a i n s i q u e l e r é g i m e d ' a i d e a u x v i e u x a g r i c u l t e u r s ; f ) l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s ; g ) l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e e t l ' a s s i s t a n c e - c h ô m a g e ; h ) l e s a l l o c a t i o n s f a m i l i a l e s . B e l g i q u e L é g i s l a t i o n c o n c e r n a n t : a ) l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e - i n v a l i d i t é ( m a l a d i e , m a t e r n i t é , i n v a l i d i t é e t d é c è s ) : i ) r é g i m e s d e s t r a v a i l l e u r s s a l a r i é s ( o u v r i e r s , e m p l o y é s , o u v r i e r s m i n e u r s e t p e r s o n n e l d u s e c t e u r p u b l i c ) ; i i ) r é g i m e d e s m a r i n s d e l a m a r i n e m a r c h a n d e ; i i i ) r é g i m e d e s t r a v a i l l e u r s i n d é p e n d a n t s ; b ) l e s p e n s i o n s d e r e t r a i t e e t d e s u r v i e : i ) r é g i m e d e s t r a v a i l l e u r s s a l a r i é s ( o u v r i e r s , e m p l o y é s , o u v r i e r s m i n e u r s e t m a r i n s d e l a m a r i n e m a r c h a n d e ) ; i i ) r é g i m e d e s t r a v a i l l e u r s i n d é p e n d a n t s ; c ) l a r é p a r a t i o n d e s d o m m a g e s r é s u l t a n t d e s a c c i d e n t s d u t r a v a i l ; i ) r é g i m e d e s t r a v a i l l e u r s s a l a r i é s e n g é n é r a l ; i i ) r é g i m e d e s g e n s d e m e r ; d ) l a réparation d e s d o m m a g e s r é s u l t a n t d e s m a l a d i e s p r o f e s s i o n n e l l e s ; e ) l ' o r g a n i s a t i o n d u s o u t i e n d e s c h ô m e u r s i n v o l o n t a i r e s ; f ) l e s p r e s t a t i o n s f a m i l i a l e s d e s t r a v a i l l e u r s s a l a r i é s e t l e s p r e s t a t i o n s f a m i l i a - l e s d e s t r a v a i l l e u r s i n d é p e n d a n t s . F r a n c e L é g i s l a t i o n c o n c e r n a n t : a ) l ' o r g a n i s a t i o n d e l a s é c u r i t é s o c i a l e ; 4 7 1S é c u r i t é s o c i a l e d e s b a t e l i e r s r h é n a n s R O 1 9 8 8 b ) l e s d i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s f i x a n t l e r é g i m e d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s a p p l i - c a b l e s a u x a s s u r é s d e s p r o f e s s i o n s n o n a g r i c o l e s ; c ) l a p r é v e n t i o n e t l a r é p a r a t i o n d e s a c c i d e n t s d u t r a v a i l e t d e s m a l a d i e s p r o f e s s i o n n e l l e s ; d ) l e s p r e s t a t i o n s f a m i l i a l e s ; e ) l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e e t m a t e r n i t é d e s t r a v a i l l e u r s n o n s a l a r i é s d e s p r o f e s - s i o n s n o n a g r i c o l e s ; f ) L ' a l l o c a t i o n d e v i e i l l e s s e e t l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e d e s t r a v a i l l e u r s n o n s a l a - r i é s d e s p r o f e s s i o n s n o n a g r i c o l e s ; g ) l ' a i d e a u x p e r s o n n e s a c t i v e s e n c h ô m a g e ; h ) l ' a l l o c a t i o n a u x v i e u x t r a v a i l l e u r s s a l a r i é s , l ' a l l o c a t i o n a u x v i e u x t r a v a i l - l e u r s n o n s a l a r i é s e t l e s e c o u r s v i a g e r . L u x e m b o u r g L é g i s l a t i o n c o n c e r n a n t : a ) l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e ( m a l a d i e , m a t e r n i t é e t d é c è s ) : — r é g i m e d e s o u v r i e r s ; — r é g i m e d e s e m p l o y é s p r i v é s ; — r é g i m e d e s p r o f e s s i o n s i n d é p e n d a n t e s ; b ) L ' a s s u r a n c e - p e n s i o n s ( i n v a l i d i t é , v i e i l l e s s e e t d é c è s ) : — r é g i m e d e s o u v r i e r s ; — r é g i m e d e s e m p l o y é s p r i v é s ; — r é g i m e d e s a r t i s a n s , d e s c o m m e r ç a n t s e t i n d u s t r i e l s ; c ) l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s d u t r a v a i l e t m a l a d i e p r o f e s s i o n n e l l e s ; d ) l e s i n d e m n i t é s d e c h ô m a g e ; e ) l e s p r e s t a t i o n s f a m i l i a l e s . P a y s - B a s L é g i s l a t i o n c o n c e r n a n t : a ) l e s p r e s t a t i o n s d e m a l a d i e e t d e m a t e r n i t é ; b ) l e s p r e s t a t i o n s d ' i n c a p a c i t é d e t r a v a i l ( i n v a l i d i t é , a c c i d e n t s d u t r a v a i l e t m a l a d i e s p r o f e s s i o n n e l l e s ) ; c ) l e s p r e s t a t i o n s d e v i e i l l e s s e ; d ) l e s p r e s t a t i o n s d e s u r v i v a n t s ; e ) l e s p r e s t a t i o n s d e c h ô m a g e ; f ) l e s a l l o c a t i o n s f a m i l i a l e s . S u i s s e 1 . L é g i s l a t i o n f é d é r a l e c o n c e r n a n t : a ) l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e , y c o m p r i s l e s p r e s t a t i o n s d e m a t e r n i t é ; b ) l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é ; c ) l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s ; d ) l e s p r e s t a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s à l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s e t à l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é ; 4 7 2S é c u r i t é s o c i a l e d e s b a t e l i e r s r h é n a n s R O 1 9 8 8 e ) l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e e n c a s d ' a c c i d e n t s ( y c o m p r i s l e s m a l a d i e s p r o f e s - s i o n n e l l e s ) ; f ) l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e . 2 . L é g i s l a t i o n s c a n t o n a l e s r e l a t i v e s a u x a l l o c a t i o n s f a m i l i a l e s e n f a v e u r d e s t r a v a i l l e u r s s a l a r i é s n o n a g r i c o l e s d e s c a n t o n s d e B â l e - V i l l e e t d e B â l e - C a m - p a g n e . 4 7 3S é c u r i t é s o c i a l e d e s b a t e l i e r s r h é n a n s R O 1 9 8 8 A n n e x e I I I D i s p o s i t i o n s m a i n t e n u e s e n v i g u e u r n o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 5 ( A r t i c l e 5 , p a r a g r a p h e 3 , d e l ' a c c o r d ) R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e — S u i s s e C o n v e n t i o n d e s é c u r i t é s o c i a l e d u 2 5 f é v r i e r 1 9 6 4 , à l ' e x c e p t i o n d e s o n a r - t i c l e 2 7 , e t c o n v e n t i o n c o m p l é m e n t a i r e d u 9 s e p t e m b r e 1 9 7 5 . B e l g i q u e — S u i s s e L e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é d e l a C o n v e n t i o n d e s é c u r i t é s o c i a l e d u 2 4 s e p t e m b r e 1 9 7 5 . F r a n c e — S u i s s e L e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é d e l a C o n v e n t i o n d e s é c u r i t é s o c i a l e d u 3 j u i l l e t 1 9 7 5 . P a y s - B a s — S u i s s e L e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é d e l a C o n v e n t i o n d e s é c u r i t é s o c i a l e d u 2 7 m a i 1 9 7 0 . 4 7 4S é c u r i t é s o c i a l e d e s b a t e l i e r s r h é n a n s R O 1 9 8 8 A n n e x e I V P r e s t a t i o n s a u x q u e l l e s l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 7 s o n t a p p l i c a b l e s ( A r t i c l e 7 , p a r a g r a p h e 3 , d e l ' a c c o r d ) F r a n c e — L ' a l l o c a t i o n a u x v i e u x t r a v a i l l e u r s s a l a r i é s ; — l ' a l l o c a t i o n a u x v i e u x t r a v a i l l e u r s n o n s a l a r i é s ; — l e s e c o u r s v i a g e r . S u i s s e — L e s r e n t e s e x t r a o r d i n a i r e s d e l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é ; — l e s r e n t e s e x t r a o r d i n a i r e s d e l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s ; — l e s a l l o c a t i o n s p o u r i m p o t e n t s ; — l e s p r e s t a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s à l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s e t à l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é . 4 7 5S é c u r i t é s o c i a l e d e s b a t e l i e r s r h é n a n s R O 1 9 8 8 A n n e x e V P r e s t a t i o n s a u x q u e l l e s l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 9 n e s o n t p a s a p p l i c a b l e s ( A r t i c l e 9 , p a r a g r a p h e 3 , d e l ' a c c o r d ) S u i s s e — L e s r e n t e s e x t r a o r d i n a i r e s d e l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é ; — l e s r e n t e s e x t r a o r d i n a i r e s d e l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s ; — l e s d e m i - r e n t e s o r d i n a i r e s d e l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é a l l o u é e s a u x i n v a l i d e s d o n t l e d e g r é d ' i n v a l i d i t é e s t i n f é r i e u r à 5 0 p o u r c e n t ; — l e s a l l o c a t i o n s p o u r i m p o t e n t s ; — l e s p r e s t a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s à l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s e t à l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é . 4 7 6S é c u r i t é s o c i a l e d e s b a t e l i e r s r h é n a n s R O 1 9 8 8 A n n e x e V I L é g i s l a t i o n s v i s é e s a u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 2 5 ( A r t i c l e 2 5 , p a r a g r a p h e 2 , d e l ' a c c o r d ) B e l g i q u e — L é g i s l a t i o n r e l a t i v e a u r é g i m e g é n é r a l d ' i n v a l i d i t é ; — l é g i s l a t i o n r e l a t i v e à l ' a s s u r a n c e c o n t r e l ' i n c a p a c i t é d e t r a v a i l d e s t r a v a i l l e u r s i n d é p e n d a n t s . F r a n c e L é g i s l a t i o n s u r l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é d e s t r a v a i l l e u r s s a l a r i é s . P a y s - B a s — L é g i s l a t i o n r e l a t i v e à l ' a s s u r a n c e c o n t r e l ' i n c a p a c i t é d e t r a v a i l ; — l é g i s l a t i o n r e l a t i v e à l ' a s s u r a n c e g é n é r a l e c o n t r e l ' i n c a p a c i t é d e t r a v a i l . 4 7 7S é c u r i t é s o c i a l e d e s b a t e l i e r s r h é n a n s R O 1 9 8 8 A n n e x e V I I A p p l i c a t i o n d e s s e c t i o n s 1 o u 2 d u c h a p i t r e 6 d u t i t r e I I I ( A r t i c l e 6 1 , p a r a g r a p h e 1 , d e l ' a c c o r d ) 1 . S e c t i o n 1 R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e B e l g i q u e F r a n c e L u x e m b o u r g 2 . S e c t i o n 2 P a y s - B a s S u i s s e 4 7 8S é c u r i t é s o c i a l e d e s b a t e l i e r s r h é n a n s R O 1 9 8 8 A n n e x e V I I I M o d a l i t é s p a r t i c u l i è r e s d ' a p p l i c a t i o n d e s l é g i s l a t i o n s d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s ( A r t i c l e 8 7 , p a r a g r a p h e 1 , d e l ' a c c o r d ) A p p l i c a t i o n d e l a l é g i s l a t i o n d e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e 1 . a ) P o u r a u t a n t q u e l a l é g i s l a t i o n a l l e m a n d e e n m a t i è r e d ' a s s u r a n c e s - a c c i - d e n t s n e l e p r e s c r i v e p a s d é j à , l e s i n s t i t u t i o n s a l l e m a n d e s i n d e m n i s e n t é g a - l e m e n t , c o n f o r m é m e n t à c e t t e l é g i s l a t i o n , l e s a c c i d e n t s d u t r a v a i l e t l e s m a l a d i e s p r o f e s s i o n n e l l e s s u r v e n u s e n A l s a c e - L o r r a i n e a v a n t l e t e r j a n - v i e r 1 9 1 9 , d o n t l a c h a r g e n ' a p a s é t é r e p r i s e p a r d e s i n s t i t u t i o n s f r a n ç a i s e s e n v e r t u d e l a d é c i s i o n d u C o n s e i l d e l a S o c i é t é d e s N a t i o n s d u 2 1 j u i n 1 9 2 1 ( R e i c h s g e s e t z b l a t t , p . 1 2 8 9 ) , t a n t q u e l a v i c t i m e o u l e s s u r v i v a n t s r é s i d e n t s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e . b ) L e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 9 d u p r é s e n t a c c o r d n e portent p a s a t t e i n t e a u x d i s p o s i t i o n s d e l a l é g i s l a t i o n a l l e m a n d e e n v e r t u d e s q u e l l e s l e s a c c i d e n t s d u t r a v a i l e t l e s m a l a d i e s p r o f e s s i o n n e l l e s s u r v e n u s h o r s d u t e r r i t o i r e d e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e , a i n s i q u e l e s p é r i o d e s a c c o m p l i e s h o r s d e c e t e r r i t o i r e , n e d o n n e n t p a s l i e u o u n e d o n n e n t l i e u q u e d a n s c e r t a i n e s c o n d i t i o n s a u p a i e m e n t d e p r e s t a t i o n s , l o r s q u e l e s t i t u l a i r e s s e t r o u v e n t h o r s d u t e r r i t o i r e d e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e . 2 . a ) P o u r d é t e r m i n e r s i d e s p é r i o d e s c o n s i d é r é e s p a r l a l é g i s l a t i o n a l l e m a n d e c o m m e p é r i o d e s d ' i n t e r r u p t i o n ( A u s f a l l z e i t e n ) o u p é r i o d e c o m p l é m e n t a i - r e s ( Z u r e c h n u n g s z e i t e n ) d o i v e n t ê t r e p r i s e s e n c o m p t e c o m m e t e l l e s , l e s c o t i s a t i o n s o b l i g a t o i r e s v e r s é e s e n v e r t u d e l a l é g i s l a t i o n d ' u n e a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e e t l ' a f f i l i a t i o n à l ' a s s u r a n c e d ' u n e a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e s o n t a s s i m i l é e s a u x c o t i s a t i o n s o b l i g a t o i r e s v e r s é e s e n v e r t u d e l a l é g i s l a t i o n a l l e m a n d e e t à l ' a f f i l i a t i o n à l ' a s s u r a n c e - p e n s i o n s a l l e m a n d e . L o r s d u c a l c u l d u n o m b r e d e m o i s c i v i l s é c o u l é s e n t r e l ' a f f i l i a t i o n à l ' a s s u r a n c e e t l a r é a l i s a t i o n d u r i s q u e , l e s p é r i o d e s a s s i m i l é e s e n v e r t u d e l a l é g i s l a t i o n d ' u n e a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e q u i s o n t c o m p r i s e s e n t r e c e s d e u x d a t e s n e s o n t p a s p r i s e s e n c o n s i d é r a t i o n , d e m ê m e q u e l e s p é r i o d e s p e n d a n t l e s - q u e l l e s l ' i n t é r e s s é a b é n é f i c i é d ' u n e p e n s i o n o u d ' u n e r e n t e . b ) L e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a l i n é a p r é c é d e n t n e s o n t p a s a p p l i c a b l e s à l a d u r é e f o r f a i t a i r e d ' i n t e r r u p t i o n ( p a u s c h a l e A u s f a l l z e i t ) . C e l l e - c i e s t d é t e r m i n é e e x c l u s i v e m e n t e n f o n c t i o n d e s p é r i o d e s d ' a s s u r a n c e a c c o m p l i e s s o u s l a l é g i s l a t i o n a l l e m a n d e . c ) L a p r i s e e n c o m p t e d ' u n e p é r i o d e c o m p l é m e n t a i r e ( Z u r e c h n u n g s z e i t ) e n v e r t u d e l a l é g i s l a t i o n a l l e m a n d e s u r l ' a s s u r a n c e - p e n s i o n s d e s t r a v a i l l e u r s d e s m i n e s e s t e n o u t r e s u b o r d o n n é e à l a c o n d i t i o n q u e l a d e r n i è r e c o t i - s a t i o n s v e r s é e e n v e r t u d e l a l é g i s l a t i o n a l l e m a n d e a i t é t é v e r s é e à l ' a s s u - r a n c e - p e n s i o n s d e s t r a v a i l l e u r s d e s m i n e s . 4 7 9S é c u r i t é s o c i a l e d e s b a t e l i e r s r h é n a n s R O 1 9 8 8 d ) P o u r l a p r i s e e n c o m p t e d e s p é r i o d e s a l l e m a n d e s d e r e m p l a c e m e n t ( E r s a t z - z e i t e n ) , s e u l e l a l é g i s l a t i o n a l l e m a n d e e s t a p p l i c a b l e . e ) P a r d é r o g a t i o n a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a l i n é a p r é c é d e n t , l e s d i s p o s i t i o n s s u i - v a n t e s s ' a p p l i q u e n t a u x a f f i l i é s à l ' a s s u r a n c e - p e n s i o n s a l l e m a n d e q u i , a u c o u r s d e l a p é r i o d e a l l a n t d u l e r j a n v i e r 1 9 4 8 a u 3 1 j u i l l e t 1 9 6 3 , o n t r é s i d é d a n s l e s t e r r i t o i r e s a l l e m a n d s s o u s a d m i n i s t r a t i o n n é e r l a n d a i s e : p o u r l a p r i s e e n c o m p t e d e s p é r i o d e s a l l e m a n d e s d e r e m p l a c e m e n t ( E r s a t z z e i t e n ) e n v e r t u d u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 1 2 5 1 d u C o d e d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s ( R V O ) o u d e d i s p o s i t i o n s c o r r e s p o n d a n t e s , l e v e r s e m e n t d e c o t i s a t i o n s à l ' a s s u r a n c e n é e r l a n d a i s e a u c o u r s d e c e t t e p é r i o d e e s t a s s i m i l é à l ' e x e r c i c e d ' u n e m p l o i o u d ' u n e a c t i v i t é r e l e v a n t d e l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e e n v e r t u d e l a l é g i s l a t i o n a l l e m a n d e . 3 . S i l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t a c c o r d e n t r a î n e d e s c h a r g e s e x c e p t i o n n e l l e s p o u r c e r t a i n e s i n s t i t u t i o n s d ' a s s u r a n c e - m a l a d i e , c e s c h a r g e s p e u v e n t ê t r e t o t a l e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t c o m p e n s é e s . L ' A s s o c i a t i o n f é d é r a l e d e s c a i s s e s l o c a l e s d e m a l a d i e , e n t a n t q u ' o r g a n i s m e d e l i a i s o n ( a s s u r a n c e - m a l a d i e ) , d é c i d e d e c e t t e c o m p e n s a t i o n d ' u n c o m m u n a c c o r d a v e c l e s a u t r e s a s s o c i a t i o n s c e n t r a l e s d e s i n s t i t u t i o n s d ' a s s u r a n c e - m a l a d i e . L e s r e s s o u r c e s n é c e s s a i r e s à l a c o m p e n s a t i o n s o n t f o u r n i e s p a r d e s t a x e s i m p o s é e s à l ' e n s e m b l e d e s i n s t i t u t i o n s d ' a s s u r a n c e - m a l a d i e , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e m o y e n d e s m e m b r e s a u c o u r s d e l ' a n n é e p r é c é d e n t e , à l ' e x c e p t i o n d e s r e t r a i t é s . 4 . L e s i n s t i t u t i o n s a l l e m a n d e s d ' a s s u r a n c e - p e n s i o n s n ' a p p l i q u e n t p a s l e s d i s p o - s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 5 d e l ' a r t i c l e 3 3 d u p r é s e n t a c c o r d , l o r s q u e : a ) l a l é g i s l a t i o n e n v i g u e u r a v a n t l e f e r j a n v i e r 1 9 5 7 c o n c e r n a n t l e c a l c u l d e l a p e n s i o n e s t a p p l i c a b l e ; b ) u n e p é r i o d e c o m p l é m e n t a i r e ( Z u r e c h n u n g s z e i t ) d o i t ê t r e p r i s e e n c o n s i d é - r a t i o n ; o u c ) u n s u p p l é m e n t p o u r e n f a n t s o u u n e m a j o r a t i o n d e l a p e n s i o n d ' o r p h e l i n d o i t ê t r e p r i s e n c o n s i d é r a t i o n . 5 . L e s d i s p o s i t i o n s d u c h a p i t r e 2 d u t i t r e I I I d u p r é s e n t a c c o r d n e s o n t p a s a p p l i c a b l e s à l ' a s s u r a n c e - p e n s i o n s c o m p l é m e n t a i r e d e s t r a v a i l l e u r s d e l a s i d é - r u r g i e e t à l ' a i d e a u x v i e u x a g r i c u l t e u r s . 6 . L e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 2 3 3 d u C o d e d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s ( R V O ) e t d e l ' a r t i c l e 1 0 d e l a l o i s u r l ' a s s u r a n c e d e s e m p l o y é s ( A V G ) , m o d i f i é e s p a r l a l o i d u 1 6 o c t o b r e 1 9 7 2 r é f o r m a n t l e r é g i m e d e s p e n s i o n s , q u i r é g i s s e n t l ' a s s u r a n c e v o l o n t a i r e d a n s l e c a d r e d e s r é g i m e s a l l e m a n d s d ' a s s u r a n c e - p e n s i o n s , s o n t a p p l i c a b l e s a u x p e r s o n n e s a d m i s e s à b é n é f i c i e r d u p r é s e n t a c c o r d , s e l o n l e s m o d a l i t é s s u i v a n t e s . S i l e s c o n d i t i o n s g é n é r a l e s s o n t r e m p l i e s , d e s c o t i s a t i o n s v o l o n t a i r e s p e u v e n t ê t r e v e r s é e s à l ' a s s u r a n c e - p e n s i o n s a l l e m a n d e , l o r s q u e : a ) l ' i n t é r e s s é a s o n d o m i c i l e o u s a r é s i d e n c e s u r l e t e r r i t o i r e d e l a R é p u b l i - q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e ; b ) l ' i n t é r e s s é a s o n d o m i c i l e o u s a r é s i d e n c e s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n e a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e e t a é t é a n t é r i e u r e m e n t , à u n m o m e n t q u e l c o n q u e , a f f i l i é o b l i g a t o i r e m e n t o u v o l o n t a i r e m e n t à l ' a s s u r a n c e - p e n s i o n s a l l e m a n d e ; 4 8 0S é c u r i t é s o c i a l e d e s b a t e l i e r s r h é n a n s R O 1 9 8 8 c ) l ' i n t é r e s s é a s o n d o m i c i l e o u s a r é s i d e n c e s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n E t a t t i e r s , a c o t i s é p e n d a n t s o i x a n t e m o i s a u m o i n s à l ' a s s u r a n c e - p e n s i o n s a l l e m a n d e o u p o u v a i t ê t r e a d m i s à l ' a s s u r a n c e v o l o n t a i r e e n v e r t u d e s d i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s p r é c é d e m m e n t e n v i g u e u r e t n ' e s t p a s a s s u r é o b l i g a t o i r e m e n t o u v o l o n t a i r e m e n t e n v e r t u d e l a l é g i s l a t i o n d ' u n e a u t r e P a r t i e c o n t r a c - t a n t e . 7 . P o u r l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e e n v e r t u d e l a l é g i s l a t i o n a l l e m a n d e c o n c e r n a n t l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e d e s p e n s i o n n é s , l e s p é r i o d e s d ' a f f i l i a t i o n à l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e d ' u n e a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e s o n t a s s i m i l é e s a u x p é r i o d e s d ' a f f i l i a - t i o n à l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e a l l e m a n d e e t l e s p é r i o d e s d e m a r i a g e a v e c u n m e m b r e d e l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e d ' u n e a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e s o n t a s s i m i l é e s a u x p é r i o d e s d e m a r i a g e a v e c u n m e m b r e d e l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e a l l e m a n d e . 8 . a ) P o u r l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t a c c o r d , l e m o n t a n t f o r f a i t a i r e o c t r o y é e n v e r t u d e l a l é g i s l a t i o n a l l e m a n d e à l ' o c c a s i o n d e l ' a c c o u c h e m e n t e s t c o n s i d é r é c o m m e u n e p r e s t a t i o n e n n a t u r e . b ) P o u r l ' o c t r o i d u m o n t a n t f o r f a i t a i r e d ' a c c o u c h e m e n t p r é v u p a r l a l é g i s l a - t i o n a l l e m a n d e , l e s e x a m e n s m é d i c a u x e f f e c t u é s c o n f o r m é m e n t à l a l é g i s - l a t i o n d ' u n e a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e v i s a n t à a s s u r e r p e n d a n t l a g r o s - s e s s e d e s s o i n s m é d i c a u x s u f f i s a n t s e t a p p r o p r i é s s o n t é g a l e m e n t p r i s e n c o n s i d é r a t i o n . 9 . I I n ' e s t p a s p o r t é a t t e i n t e a u x r é g l e m e n t a t i o n s e n m a t i è r e d e c h a r g e s d ' a s s u r a n c e d a n s l e s a c c o r d s c o n c l u s p a r l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e a v e c d ' a u t r e s E t a t s . 1 0 . L o r s q u e , a u x t e r m e s d e l a l é g i s l a t i o n a l l e m a n d e , o u t r e l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p o u r l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t a c c o r d , l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p o u r l ' a p p l i c a t i o n d ' u n a u t r e a c c o r d o u d ' u n e r é g l e m e n t a t i o n s u p r a n a t i o n a l e s o n t s a t i s f a i t e s , l ' i n s t i t u t i o n a l l e m a n d e n e t i e n t p a s c o m p t e , p o u r l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t a c c o r d , d e l ' a u t r e a c c o r d o u d e l a r é g l e m e n t a t i o n s u p r a n a t i o n a l e . C e t t e r è g l e n ' e s t p a s a p p l i c a b l e l o r s q u e l e s d i s p o s i t i o n s c o n c e r n a n t l a s é c u r i t é s o c i a l e q u i d é c o u l e n t p o u r l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e d e s a c c o r d s i n t e r - n a t i o n a u x o u d u d r o i t s u p r a n a t i o n a l o u q u i e n v i s e n t l ' a p p l i c a t i o n c o m p o r t e n t d e s r é g l e m e n t a t i o n s e n m a t i è r e d e c h a r g e s d ' a s s u r a n c e . 1 1 . L e s p é r i o d e s d ' a s s u r a n c e a c c o m p l i e s s o u s l a l é g i s l a t i o n d e t o u t e a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e n e s o n t p a s p r i s e s e n c o n s i d é r a t i o n p o u r l e n o m b r e m i n i m a l d ' a n n é e s d ' a s s u r a n c e n é c e s s a i r e a u c a l c u l d e l a p e n s i o n e n f o n c t i o n d e r e v e n u s m i n i m a u x , p r é v u e p a r l a l é g i s l a t i o n a l l e m a n d e . 1 2 . L e s p e n s i o n s d ' o r p h e l i n p r é v u e s p a r l a l é g i s l a t i o n a l l e m a n d e n e s o n t p a s d e s p r e s t a t i o n s f a m i l i a l e s a u s e n s d u p r é s e n t a c c o r d . 4 8 1S é c u r i t é s o c i a l e d e s b a t e l i e r s r h é n a n s R O 1 9 8 8 A p p l i c a t i o n d e l a l é g i s l a t i o n d e l a B e l g i q u e 1 . S i l e b a t e l i e r r h é n a n , q u i e s t s o u m i s à l a l é g i s l a t i o n b e l g e a p p l i c a b l e a u x t r a v a i l l e u r s i n d é p e n d a n t s , e x e r c e c o n c u r r e m m e n t u n e a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e c o m m e t r a v a i l l e u r s a l a r i é s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n e a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e , c e t t e d e r n i è r e a c t i v i t é e s t a s s i m i l é e à u n e a c t i v i t é s a l a r i é e e x e r c é e e n B e l g i q u e e n v u e d e l a f i x a t i o n d e s o b l i g a t i o n s q u i r é s u l t e n t d e l a l é g i s l a t i o n b e l g e r e l a t i v e a u s t a t u t s o c i a l d e s t r a v a i l l e u r s i n d é p e n d a n t s . 2 . P o u r l ' a p p l i c a t i o n d e l a l é g i s l a t i o n b e l g e , i l n ' e s t t e n u c o m p t e d ' u n e p é r i o d e v i s é e à l ' a r t i c l e 2 8 , p a r a g r a p h e 3 , a l i n é a a ) i i ) d u p r é s e n t a c c o r d q u e s i , p e n d a n t c e t t e p é r i o d e , l G b a t e l i e r r h é n a n é t a i t e n é t a t d ' i n c a p a c i t é d e t r a v a i l a u s e n s d e l a l é g i s l a t i o n b e l g e . 3 . P o u r l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 3 d u p r é s e n t a c c o r d , l e s p é r i o d e s d ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e a c c o m p l i e s s o u s l a l é g i s l a t i o n b e l g e a p p l i c a b l e a u x t r a v a i l l e u r s i n d é p e n d a n t s , a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a l é g i s l a t i o n b e l g e c o n c e r n a n t l ' a s s u r a n c e c o n t r e l ' i n c a p a c i t é d e t r a v a i l d e s t r a v a i l l e u r s i n d é - p e n d a n t s , s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e p é r i o d e s d ' a s s u r a n c e a c c o m p l i e s s o u s c e t t e d e r n i è r e l é g i s l a t i o n . 4 . P o u r l ' a p p l i c a t i o n , p a r l ' i n s t i t u t i o n c o m p é t e n t e b e l g e , d e s d i s p o s i t i o n s d u c h a p i t r e 6 d u t i t r e I I I d u p r é s e n t a c c o r d , l ' e n f a n t e s t c o n s i d é r é c o m m e é t a n t é l e v é s u r l e t e r r i t o i r e d e l a P a r t i e c o n t r a c t a n t e o ù i l r é s i d e . 5 . L e s p e r s o n n e s d o n t l e d r o i t a u x p r e s t a t i o n s e n n a t u r e d e l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e d é c o u l e d e s d i s p o s i t i o n s d u r é g i m e b e l g e d ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e c o n t r e l a m a l a d i e e t l ' i n v a l i d i t é a p p l i c a b l e a u x t r a v a i l l e u r s i n d é p e n d a n t s b é n é - f i c i e n t d e s d i s p o s i t i o n s d u c h a p i t r e 1 d u t i t r e I I I d u p r é s e n t a c c o r d d a n s l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s : a ) e n c a s d e s é j o u r s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e a u t r e q u e l a B e l g i q u e , l e s i n t é r e s s é s b é n é f i c i e n t : i ) e n c e q u i c o n c e r n e l e s s o i n s d e s a n t é d i s p e n s é s e n c a s d ' h o s p i t a l i s a - t i o n , d e s p r e s t a t i o n s e n n a t u r e p r é v u e s p a r l a l é g i s l a t i o n d e c e t t e P a r t i e ; i i ) e n c e q u i c o n c e r n e l e s a u t r e s p r e s t a t i o n s e n n a t u r e p r é v u e s p a r l a l é g i s l a t i o n b e l g e , d u r e m b o u r s e m e n t d u m o n t a n t d e c e s p r e s t a t i o n s p a r l ' i n s t i t u t i o n c o m p é t e n t e b e l g e a u x t a u x p r é v u s p a r l a l é g i s l a t i o n d e c e t t e P a r t i e ; b ) e n c a s d e r é s i d e n c e s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e a u t r e q u e l a B e l g i q u e , l e s i n t é r e s s é s b é n é f i c i e n t d e s p r e s t a t i o n s e n n a t u r e p r é v u e s p a r l a l é g i s l a t i o n d e c e t t e P a r t i e à c o n d i t i o n d e v e r s e r à l ' i n s t i t u t i o n c o m p é t e n t e b e l g e l a c o t i s a t i o n s u p p l é m e n t a i r e p r é v u e à c e t e f f e t p a r l a l é g i s l a t i o n b e l g e . A p p l i c a t i o n d e l a l é g i s l a t i o n d e l a F r a n c e 1 . L ' a l l o c a t i o n a u x v i e u x t r a v a i l l e u r s s a l a r i é s e s t a c c o r d é e , d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p o u r l e s t r a v a i l l e u r s s a l a r i é s f r a n ç a i s p a r l a l é g i s l a t i o n f r a n ç a i s e , à t o u s 4 8 2S é c u r i t é s o c i a l e d e s b a t e l i e r s r h é n a n s R O 1 9 8 8 l e s t r a v a i l l e u r s s a l a r i é s a d m i s à b é n é f i c i e r d u p r é s e n t a c c o r d q u i , a u m o m e n t o ù i l s f o r m u l e n t l e u r d e m a n d e , r é s i d e n t s u r l e t e r r i t o i r e f r a n ç a i s . 2 . L e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a c c o r d n e portent p a s a t t e i n t e a u x d i s p o s i t i o n s d e l a l é g i s l a t i o n f r a n ç a i s e e n v e r t u d e s q u e l l e s s o n t p r i s e s e n c o n s i d é r a t i o n , p o u r l ' o u v e r t u r e d u d r o i t à l ' a l l o c a t i o n a u x v i e u x t r a v a i l l e u r s s a l a r i é s , u n i q u e m e n t l e s p é r i o d e s d e t r a v a i l s a l a r i é o u a s s i m i l é a c c o m p l i e s s u r l e t e r r i t o i r e d e s d é p a r t e m e n t s e u r o p é e n s e t d e s d é p a r t e m e n t s d ' o u t r e - m e r ( G u a d e l o u p e , G u y a - n e , M a r t i n i q u e e t R é u n i o n ) d e l a R é p u b l i q u e f r a n ç a i s e . 3 . L e s m o d a l i t é s p r é v u e s a u x p a r a g r a p h e s 1 e t 2 p o u r l ' a t t r i b u t i o n d e l ' a l l o c a - t i o n a u x v i e u x t r a v a i l l e u r s s a l a r i é s s o n t a p p l i c a b l e s m u t a t i s m u t a n d i s à l ' a l l o c a - t i o n a u x v i e u x t r a v a i l l e u r s n o n s a l a r i é s . A p p l i c a t i o n d e l a l é g i s l a t i o n d u L u x e m b o u r g 1 . P a r d é r o g a t i o n a u x d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 8 9 d u p r é s e n t a c c o r d , l e s p é r i o d e s d ' a s s u r a n c e e t l e s p é r i o d e s a s s i m i l é e s a c c o m p l i e s a v a n t l e l e i j a n v i e r 1 9 4 6 s o u s l a l é g i s l a t i o n l u x e m b o u r g e o i s e d ' a s s u r a n c e - p e n s i o n s ( i n v a l i d i t é , v i e i l l e s s e e t d é c è s ) n e s e r o n t p r i s e s e n c o n s i d é r a t i o n p o u r l ' a p p l i c a - t i o n d e c e t t e l é g i s l a t i o n q u e d a n s l a m e s u r e o ù l e s d r o i t s e n c o u r s d ' a c q u i s i t i o n a u r o n t é t é m a i n t e n u s a u 1 e r f é v r i e r 1 9 7 0 o u r e c o u v r é s u l t é r i e u r e m e n t c o n f o r - m é m e n t à c e t t e s e u l e l é g i s l a t i o n o u a u x c o n v e n t i o n s b i l a t é r a l e s d e s é c u r i t é s o c i a l e e n v i g u e u r o u à c o n c l u r e p a r l e L u x e m b o u r g . A u c a s o ù p l u s i e u r s c o n v e n t i o n s s o n t a p p e l é e s à i n t e r v e n i r , l e s p é r i o d e s d ' a s s u r a n c e e t l e s p é r i o d e s a s s i m i l é e s s o n t p r i s e s e n c o n s i d é r a t i o n à p a r t i r d e l a d a t e l a p l u s a n c i e n n e . 2 . P o u r l ' a t t r i b u t i o n d e l a p a r t f o n d a m e n t a l e d a n s l e s p e n s i o n s l u x e m b o u r - g e o i s e s , l e s p é r i o d e s d ' a s s u r a n c e a c c o m p l i e s s o u s l a l é g i s l a t i o n l u x e m b o u r - g e o i s e p a r d e s t r a v a i l l e u r s n e r é s i d a n t p a s s u r l e t e r r i t o i r e l u x e m b o u r g e o i s s o n t a s s i m i l é e s à d e s p é r i o d e s d e r é s i d e n c e . 3 . P a r d é r o g a t i o n a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 3 d u p r é s e n t a c c o r d , l a p a r t f o n d a m e n t a l e d e s p e n s i o n s l u x e m b o u r g e o i s e , à c h a r g e d e l ' E t a t e t d e s c o m - m u n e s , e s t c a l c u l é e d ' a p r è s l a l é g i s l a t i o n l u x e m b o u r g e o i s e . 4 . L e c o m p l é m e n t d û , l e c a s é c h é a n t , p o u r p a r f a i r e l a p e n s i o n m i n i m a l e , l e s u p p l é m e n t p o u r e n f a n t s , a i n s i q u e l e s m a j o r a t i o n s s p é c i a l e s , s o n t a c c o r d é s d a n s l a m ê m e proportion q u e l a p a r t f o n d a m e n t a l e d e p e n s i o n , à c h a r g e d e l ' E t a t e t d e s c o m m u n e s . A p p l i c a t i o n d e l a l é g i s l a t i o n d e s P a y s - B a s 1 . A s s u r a n c e - m a l a d i e a ) E n c e q u i c o n c e r n e l e d r o i t a u x p r e s t a t i o n s e n n a t u r e , l e c h a p i t r e 1 d u t i t r e I I I d u p r é s e n t a c c o r d n ' e s t a p p l i c a b l e q u ' a u x p e r s o n n e s q u i o n t d r o i t a u x p r e s t a t i o n s e n n a t u r e e n v e r t u d e l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e , d e l ' a s s u - 4 8 3S é c u r i t é s o c i a l e d e s b a t e l i e r s r h é n a n s R O 1 9 8 8 r a n c e d e s p e r s o n n e s â g é e s o u d e l ' a s s u r a n c e v o l o n t a i r e , a s s u r a n c e s v i s é e s p a r l a l o i r é g l a n t l ' a s s u r a n c e - c a i s s e s d e m a l a d i e ( Z i e k e n f o n d s w e t ) . b ) U n t i t u l a i r e d e p e n s i o n d e v i e i l l e s s e e n v e r t u d e l a l é g i s l a t i o n n é e r l a n d a i s e e t d ' u n e p e n s i o n e n v e r t u d e l a l é g i s l a t i o n d ' u n e a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e e s t c e n s é , p o u r l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 2 1 d u p r é s e n t a c c o r d , a v o i r d r o i t a u x p r e s t a t i o n s e n n a t u r e , s ' i l r e m p l i t , c o m p t e t e n u , l e c a s é c h é a n t , d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 8 d u d i t a c c o r d , l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l ' a d m i s s i o n à l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e d e s p e r s o n n e s â g é e s o u à l ' a s s u r a n c e v o l o n t a i r e , a s s u r a n c e s v i s é e s p a r l a l o i r é g l a n t l ' a s s u r a n c e - c a i s s e s d e m a l a d i e . C e t t e d i s p o s i t i o n e s t é g a l e m e n t a p p l i c a b l e à l a f e m m e m a r i é e d o n t l e m a r i e s t t i t u l a i r e d ' u n e p e n s i o n d e v i e i l l e s s e p o u r p e r s o n n e s m a r i é e s e n v e r t u d e l a l é g i s l a t i o n n é e r l a n d a i s e e t r e m p l i t l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l ' a d m i s s i o n à l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e d e s p e r s o n n e s â g é e s o u à l ' a s s u r a n c e v o l o n t a i r e , a s s u r a n c e s v i s é e s p a r l a l o i r é g l a n t l ' a s s u r a n c e - c a i s s e s d e m a l a d i e . c ) U n t i t u l a i r e d e p e n s i o n d e v i e i l l e s s e e n v e r t u d e l a l é g i s l a t i o n n é e r l a n d a i s e q u i r é s i d e s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e a u t r e q u e l e s P a y s - B a s e s t t e n u , s ' i l e s t a s s u j e t t i à l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e d e s p e r s o n n e s â g é e s o u à l ' a s s u r a n c e v o l o n t a i r e v i s é e s p a r l a l o i r é g l a n t l ' a s s u r a n c e - c a i s s e s d e m a l a d i e , d e p a y e r , p o u r l u i - m ê m e e t , l e c a s é c h é a n t , p o u r l e s m e m b r e s d e s a f a m i l l e , u n e c o t i s a t i o n c a l c u l é e s u r l a b a s e d e l a m o i t i é d e l a m o y e n n e d e s f r a i s e n c o u r u s a u x P a y s - B a s p o u r l e s s o i n s m é d i c a u x d ' u n e p e r s o n n e â g é e e t d e s m e m b r e s d e s a f a m i l l e . S u r c e t t e c o t i s a t i o n e s t p r a t i q u é e u n e r é d u c t i o n , à c h a r g e d e l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e r é g i e p a r l a l o i r é g l a n t l ' a s s u r a n c e - c a i s s e s d e m a l a d i e , c o r r e s p o n d a n t à c e l l e q u i e s t a c c o r d é e , à c h a r g e d e l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e p r é c i t é e , a u x p e r s o n n e s q u i r é s i d e n t a u x P a y s - B a s e t q u i s o n t a f f i l i é e s à l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e d e s p e r s o n n e s â g é e s , p o u r l e s q u e l l e s l a c o t i s a t i o n e s t f i x é e s u r l a m ê m e b a s e . d ) U n e p e r s o n n e n o n t i t u l a i r e d ' u n e p e n s i o n d e v i e i l l e s s e e n v e r t u d e l a l é g i s l a t i o n n é e r l a n d a i s e e t , s i e l l e e s t m a r i é e , d o n t l e c o n j o i n t n ' e s t p a s t i t u l a i r e d ' u n e p e n s i o n d e v i e i l l e s s e p o u r p e r s o n n e s m a r i é e s e n v e r t u d e c e t t e m ê m e l é g i s l a t i o n e s t t e n u e , s i e l l e r é s i d e s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e a u t r e q u e l e s P a y s - B a s e t s i e l l e e s t a s s u j e t t i e à l ' a s s u r a n c e v o l o n t a i r e v i s é e d a n s l a l o i r é g l a n t l ' a s s u r a n c e - c a i s s e s d e m a l a d i e , d e p a y e r , p o u r e l l e - m ê m e e t , l e c a s é c h é a n t , p o u r c h a c u n d e s m e m b r e s d e s a f a m i l l e a y a n t a t t e i n t l ' â g e d e s e i z e a n s a c c o m p l i s , u n e c o t i s a t i o n é q u i v a - l e n t e à l a m o y e n n e d e s c o t i s a t i o n s f i x é e s p a r l e s c a i s s e s d e m a l a d i e n é e r l a n d a i s e s p o u r l e s a s s u r é s v o l o n t a i r e s q u i r é s i d e n t a u x P a y s - B a s . C e t t e c o t i s a t i o n e s t a r r o n d i e a u f l o r i n s u p é r i e u r . 2 . A s s u r a n c e - v i e i l l e s s e g é n é r a l e a ) S o n t é g a l e m e n t c o n s i d é r é e s c o m m e p é r i o d e s d ' a s s u r a n c e a c c o m p l i e s s o u s l a l é g i s l a t i o n n é e r l a n d a i s e s u r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e g é n é r a l e l e s p é r i o d e s a n t é r i e u r e s a u l e i j a n v i e r 1 9 5 7 d u r a n t l e s q u e l l e s l ' i n t é r e s s é , q u i n e r e m p l i t p a s l e s c o n d i t i o n s l u i p e r m e t t a n t d e b é n é f i c i e r d e l ' a s s i m i l a t i o n d e c e s 4 8 4S é c u r i t é s o c i a l e d e s b a t e l i e r s r h é n a n s R O 1 9 8 8 p é r i o d e s a u x p é r i o d e s d ' a s s u r a n c e , a r é s i d é s u r l e t e r r i t o i r e d e s P a y s - B a s a p r è s l ' â g e d e q u i n z e a n s a c c o m p l i s o u d u r a n t l e s q u e l l e s , t o u t e n r é s i d a n t s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n e a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e , i l a e x e r c é u n e a c t i v i t é s a l a r i é e a u x P a y s - B a s o u s u r u n b â t i m e n t v i s é à l ' a r t i c l e 1 m ) d u d i t a c c o r d p o u r u n e m p l o y e u r é t a b l i d a n s c e p a y s . b ) I l n ' y a p a s l i e u d e t e n i r c o m p t e d e s p é r i o d e s à p r e n d r e e n c o n s i d é r a t i o n e n v e r t u d u p a r a g r a p h e p r é c é d e n t , l o r s q u ' e l l e s c o ï n c i d e n t a v e c d e s p é r i o - d e s d ' a s s u r a n c e a c c o m p l i e s s o u s l a l é g i s l a t i o n r e l a t i v e a u x p e n s i o n s d e v i e i l l e s s e d ' u n E t a t a u t r e q u e l e s P a y s - B a s . c ) D a n s l e c a s d e l a f e m m e m a r i é e d o n t l e m a r i a d r o i t à u n e p e n s i o n p r é v u e p a r l a l é g i s l a t i o n n é e r l a n d a i s e s u r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e g é n é r a l e , s o n t é g a l e m e n t p r i s e s e n c o n s i d é r a t i o n c o m m e p é r i o d e s d ' a s s u r a n c e l e s p é r i o - d e s a n t é r i e u r e s à l a d a t e o ù l ' i n t é r e s s é e a a t t e i n t l ' â g e d e s o i x a n t e - c i n q a n s a c c o m p l i s e t p e n d a n t l e s q u e l l e s , é t a n t m a r i é e , e l l e a r é s i d é s u r l e t e r r i - t o i r e d e l ' u n e o u d e p l u s i e u r s d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , p o u r a u t a n t q u e c e s p é r i o d e s c o ï n c i d e n t a v e c l e s p é r i o d e s d ' a s s u r a n c e a c c o m p l i e s p a r s o n m a r i s o u s c e t t e l é g i s l a t i o n e t a v e c c e l l e s à p r e n d r e e n c o n s i d é r a t i o n e n v e r t u d e l ' a l i n é a a ) d u p r é s e n t p a r a g r a p h e . d ) I l n ' y a p a s l i e u d e t e n i r c o m p t e d e s p é r i o d e s à p r e n d r e e n c o n s i d é r a t i o n , d a n s l e c a s d e l a f e m m e m a r i é e , e n v e r t u d e l ' a l i n é a p r é c é d e n t , l o r s q u ' e l l e s c o ï n c i d e n t a v e c d e s p é r i o d e s d ' a s s u r a n c e a c c o m p l i e s s o u s l a l é g i s l a t i o n r e l a t i v e a u x p e n s i o n s d e v i e i l l e s s e d ' u n E t a t a u t r e q u e l e s P a y s - B a s o u a v e c d e s p é r i o d e s p e n d a n t l e s q u e l l e s e l l e a b é n é f i c i é d ' u n e p e n s i o n d e v i e i l l e s s e e n v e r t u d ' u n e t e l l e l é g i s l a t i o n . e ) D a n s l e c a s d e l a f e m m e q u i a é t é m a r i é e e t d o n t l e m a r i a é t é s o u m i s à l a l é g i s l a t i o n n é e r l a n d a i s e s u r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e g é n é r a l e o u e s t c e n s é a v o i r a c c o m p l i d e s p é r i o d e s d ' a s s u r a n c e a u s e n s d e l ' a l i n é a a ) d u p r é s e n t p a r a - g r a p h e , l e s d i s p o s i t i o n s d e s d e u x p a r a g r a p h e s p r é c é d e n t s s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e . f ) L e s p é r i o d e s a n t é r i e u r e s a u l e r j a n v i e r 1 9 5 7 n e s o n t p r i s e s e n c o n s i d é r a - t i o n p o u r l e c a l c u l d e l a p e n s i o n d e v i e i l l e s s e q u e s i l ' i n t é r e s s é a r é s i d é d u r a n t s i x a n s s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' u n e o u d e p l u s i e u r s d e s P a r t i e s c o n t r a c - t a n t e s a p r è s l ' â g e d e c i n q u a n t e - n e u f a n s a c c o m p l i s e t s ' i l r é s i d e s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' u n e d e c e s P a r t i e s . 3 . A s s u r a n c e g é n é r a l e d e s v e u v e s e t d e s o r p h e l i n s a ) P o u r l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 3 d u p r é s e n t a c c o r d , s o n t é g a l e m e n t c o n s i d é r é e s c o m m e p é r i o d e s d ' a s s u r a n c e s a c c o m p l i e s s o u s l a l é g i s l a t i o n n é e r l a n d a i s e s u r l ' a s s u r a n c e g é n é r a l e d e s v e u v e s e t d e s o r p h e - l i n s l e s p é r i o d e s a n t é r i e u r e s a u l e T o c t o b r e 1 9 5 9 d u r a n t l e s q u e l l e s l e d é f u n t a r é s i d é s u r l e t e r r i t o i r e d e s P a y s - B a s a p r è s l ' â g e d e q u i n z e a n s a c c o m p l i s o u p e n d a n t l e s q u e l l e s , t o u t e n r é s i d a n t s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n e a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e , i l a e x e r c é u n e a c t i v i t é s a l a r i é e a u x P a y s - B a s o u s u r u n b â t i m e n t v i s é à l ' a r t i c l e 1 m ) d u d i t a c c o r d p o u r u n e m p l o y e u r é t a b l i d a n s c e p a y s . 4 8 5S é c u r i t é s o c i a l e d e s b a t e l i e r s r h é n a n s R O 1 9 8 8 b ) I l n ' y a p a s l i e u d e t e n i r c o m p t e d e s p é r i o d e s à p r e n d r e e n c o n s i d é r a t i o n e n v e r t u d e l ' a l i n é a p r é c é d e n t , l o r s q u ' e l l e s c o ï n c i d e n t a v e c d e s p é r i o d e s d ' a s s u r a n c e a c c o m p l i e s s o u s l a l é g i s l a t i o n r e l a t i v e a u x p r e s t a t i o n s d e s u r - v i v a n t s d ' u n E t a t a u t r e q u e l e s P a y s - B a s . 4 . A s s u r a n c e c o n t r e l ' i n c a p a c i t é d e t r a v a i l P o u r l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 3 d u p r é s e n t a c c o r d , l e s i n s t i t u t i o n s n é e r l a n d a i s e s a p p l i q u e r o n t l e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s : a ) s i l e b a t e l i e r r h é n a n , a u m o m e n t o ù s ' e s t p r o d u i t e l ' i n c a p a c i t é d e t r a v a i l s u i v i e d ' i n v a l i d i t é , é t a i t u n t r a v a i l l e u r s a l a r i é , l ' i n s t i t u t i o n c o m p é t e n t e f i x e l e m o n t a n t d e s p r e s t a t i o n s e n e s p è c e s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a l o i d u 1 8 f é v r i e r 1 9 6 6 r e l a t i v e à l ' a s s u r a n c e c o n t r e l ' i n c a p a c i t é d e t r a v a i l ( W A O ) , e n tenant c o m p t e : — d e s p é r i o d e s d ' a s s u r a n c e a c c o m p l i e s s o u s l a l o i d u 1 8 f é v r i e r 1 9 6 6 p r é c i t é e ( W A O ) ; — d e s p é r i o d e s d ' a s s u r a n c e a c c o m p l i e s a p r è s l ' â g e d e q u i n z e a n s s o u s l a l o i d u 1 1 d é c e m b r e 1 9 7 5 r e l a t i v e à l ' i n c a p a c i t é d e t r a v a i l ( A A W ) , d a n s l a m e s u r e o ù c e l l e s - c i n e c o ï n c i d e n t p a s a v e c l e s p é r i o d e s d ' a s s u r a n c e a c c o m p l i e s p a r l ' i n t é r e s s é s o u s l a l o i d u 1 8 f é v r i e r 1 9 6 6 p r é c i t é e ( W A O ) , e t — d e s p é r i o d e s d e t r a v a i l s a l a r i é e t d e s p é r i o d e s a s s i m i l é e s a c c o m p l i e s a v a n t l e l e i j u i l l e t 1 9 6 7 a u x P a y s - B a s o u s u r u n b â t i m e n t v i s é à l ' a r t i c l e 1 m ) d e c e t a c c o r d , p o u r u n e m p l o y e u r é t a b l i d a n s c e p a y s ; b ) s i l e b a t e l i e r r h é n a n , a u m o m e n t o ù s ' e s t p r o d u i t e l ' i n c a p a c i t é d e t r a v a i l s u i v i e d ' i n v a l i d i t é , é t a i t u n t r a v a i l l e u r i n d é p e n d a n t , l ' i n s t i t u t i o n c o m p é - t e n t e f i x e l e m o n t a n t d e s p r e s t a t i o n s e n e s p è c e s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o - s i t i o n s d e l a l o i d u 1 1 d é c e m b r e 1 9 7 5 r e l a t i v e à l ' i n c a p a c i t é d e t r a v a i l ( A A W ) , e n t e n a n t c o m p t e : — d e s p é r i o d e s d ' a s s u r a n c e a c c o m p l i e s p a r l ' i n t é r e s s é a p r è s l ' â g e d e q u i n z e a n s s o u s l a l o i d u 1 1 d é c e m b r e 1 9 7 5 p r é c i t é e ( A A W ) ; — d e s p é r i o d e s d ' a s s u r a n c e a c c o m p l i e s s o u s l a l o i d u 1 8 f é v r i e r 1 9 6 6 r e l a t i v e à l ' a s s u r a n c e c o n t r e l ' i n c a p a c i t é d e t r a v a i l ( W A O ) , d a n s l a m e s u r e o ù c e l l e s - c i n e c o ï n c i d e n t p a s a v e c d e s p é r i o d e s d ' a s s u r a n c e a c c o m p l i e s s o u s l a l o i d u 1 1 d é c e m b r e 1 9 7 5 p r é c i t é e ( A A W ) , e t — d e s p é r i o d e s d e t r a v a i l s a l a r i é e t d e s p é r i o d e s a s s i m i l é e s a c c o m p l i e s a v a n t l e t e r j u i l l e t 1 9 6 7 a u x P a y s - B a s o u s u r u n b â t i m e n t v i s é à l ' a r t i c l e 1 m ) d e c e t a c c o r d , p o u r u n e m p l o y e u r é t a b l i d a n s c e p a y s . 5 . A s s u r a n c e f a c u l t a t i v e c o n t i n u é e L e p r i n c i p e d ' é g a l i t é d e t r a i t e m e n t é n o n c é à l ' a r t i c l e 7 d u p r é s e n t a c c o r d n e s ' a p p l i q u e p a s a u x a s s u r a n c e s f a c u l t a t i v e s d e v i e i l l e s s e e t d e s u r v i v a n t s e n c e q u i c o n c e r n e l e p a i e m e n t d e s c o t i s a t i o n s r é d u i t e s . 4 8 6S é c u r i t é s o c i a l e d e s b a t e l i e r s r h é n a n s R O 1 9 8 8 A p p l i c a t i o n d e l a l é g i s l a t i o n d e l a S u i s s e 1 . L e p r i n c i p e d e l ' é g a l i t é d e t r a i t e m e n t é n o n c é à l ' a r t i c l e 7 d u p r é s e n t a c c o r d n e s ' a p p l i q u e p a s a u x d i s p o s i t i o n s d e l a l é g i s l a t i o n f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s e t s u r l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é r e l a t i v e s : a ) à l ' a s s u r a n c e f a c u l t a t i v e d e s r e s s o r t i s s a n t s s u i s s e s à l ' é t r a n g e r ; b ) a u x a l l o c a t i o n s d e s e c o u r s v e r s é e s à d e s r e s s o r t i s s a n t s s u i s s e s r é s i d a n t à l ' é t r a n g e r . 2 . L e s m e s u r e s d ' o r d r e p r o f e s s i o n n e l , l e s m e s u r e s d e f o r m a t i o n s c o l a i r e s p é c i a l e e t l e s m e s u r e s e n f a v e u r d e s m i n e u r s i m p o t e n t s p r é v u e s p a r l a l é g i s l a t i o n f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é c o n s t i t u e n t d e s p r e s t a t i o n s e n e s p è c e s . 3 . E n c e q u i c o n c e r n e l e s m e s u r e s d e réadaptation p r é v u e s p a r l a l é g i s l a t i o n f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é : a ) l e s b a t e l i e r s r h é n a n s p e u v e n t p r é t e n d r e a u b é n é f i c e d e s d i t e s m e s u r e s , p o u r a u t a n t q u ' i l s a i e n t e x e r c é d e f a ç o n p e r m a n e n t e u n e m p l o i à p l e i n t e m p s s u r u n b â t i m e n t e n r e g i s t r é e n S u i s s e , i m m é d i a t e m e n t a v a n t l e m o m e n t o ù i l s d o i v e n t b é n é f i c i e r d e c e s m e s u r e s ; b ) l e s é p o u s e s e t l e s v e u v e s q u i n ' e x e r c e n t p a s d ' a c t i v i t é l u c r a t i v e , a i n s i q u e l e s e n f a n t s m i n e u r s d e s b a t e l i e r s r h é n a n s , p e u v e n t p r é t e n d r e a u b é n é f i c e d e s d i t e s m e s u r e s , a u s s i l o n g t e m p s q u ' i l s c o n s e r v e n t l e u r d o m i c i l e e n S u i s s e , p o u r a u t a n t q u ' i l s y a i e n t r é s i d é d ' u n e m a n i è r e i n i n t e r r o m p u e a u m o i n s p e n d a n t u n e a n n é e p r é c é d a n t i m m é d i a t e m e n t l e m o m e n t o ù i l s d o i v e n t b é n é f i c i e r d e c e s m e s u r e s . T o u t e f o i s , l a d u r é e d e r é s i d e n c e e s t c o n s i d é r é e c o m m e i n i n t e r r o m p u e l o r s q u e l e s é j o u r h o r s d u t e r r i t o i r e s u i s s e n ' e x c è d e p a s d e u x m o i s a u c o u r s d ' u n e a n n é e ; c ) l e s e n f a n t s m i n e u r s d e s b a t e l i e r s r h é n a n s p e u v e n t e n o u t r e p r é t e n d r e a u b é n é f i c e d e s d i t e s m e s u r e s , l o r s q u ' i l s o n t l e u r d o m i c i l e e n S u i s s e e t y s o n t n é s i n v a l i d e s o u y o n t r é s i d é d ' u n e m a n i è r e i n i n t e r r o m p u e d e p u i s l e u r n a i s s a n c e . 4 . L e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 5 , p a r a g r a p h e 3 , d u p r é s e n t a c c o r d n e s ' a p p l i - q u e n t q u ' e n c a s d ' i n v a l i d i t é , s e l o n l e s m o d a l i t é s s u i v a n t e s : l a b a t e l i e r r h é n a n q u i e s t c o n t r a i n t d ' a b a n d o n n e r s o n a c t i v i t é s u r u n b â t i m e n t e n r e g i s t r é e n S u i s s e à l a s u i t e d ' u n e m a l a d i e o u d ' u n a c c i d e n t , m a i s d o n t l ' é t a t d ' i n v a l i d i t é e s t c o n s t a - t é d a n s c e p a y s , e s t c o n s i d é r é c o m m e é t a n t a s s u r é a u s e n s d e l a l é g i s l a t i o n s u i s s e p o u r u n e d u r é e d ' u n e a n n é e à c o m p t e r d e l a d a t e d e l ' i n t e r r u p t i o n d e t r a v a i l s u i v i e d ' i n v a l i d i t é . 5 . E n c e q u i c o n c e r n e l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 7 , p a r a g r a p h e 2 , d u p r é s e n t a c c o r d : a ) l e s b a t e l i e r s r h é n a n s o n t d r o i t a u x r e n t e s e x t r a o r d i n a i r e s d e l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é a u x m ê m e s c o n d i t i o n s q u e l e s r e s s o r t i s s a n t s s u i s s e s , a u s s i l o n g - t e m p s q u ' i l s c o n s e r v e n t l e u r d o m i c i l e e n S u i s s e , s i , i m m é d i a t e m e n t a v a n t l a d a t e à p a r t i r d e l a q u e l l e i l s d e m a n d e n t l a r e n t e , i l s o n t r é s i d é e n S u i s s e d e m a n i è r e i n i n t e r r o m p u e p e n d a n t c i n q a n n é e s ; b ) l e s b a t e l i e r s r h é n a n s , r e s p e c t i v e m e n t l e u r s s u r v i v a n t s , o n t d r o i t a u x r e n t e s 4 8 7S é c u r i t é s o c i a l e d e s b a t e l i e r s r h é n a n s R O 1 9 8 8 e x t r a o r d i n a i r e s d e l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s a u x m ê m e s c o n d i t i o n s q u e l e s r e s s o r t i s s a n t s s u i s s e s , a u s s i l o n g t e m p s q u ' i l s c o n s e r v e n t l e u r d o m i - c i l e e n S u i s s e , s i , a v a n t l a d a t e à p a r t i r d e l a q u e l l e i l s d e m a n d e n t l a r e n t e , i l s o n t r é s i d é e n S u i s s e p e n d a n t d i x a n n é e s , d o n t c i n q a n n é e s c o n s é c u t i v e s i m m é d i a t e m e n t a v a n t c e t t e d a t e , l o r s q u ' i l s ' a g i t d ' u n e r e n t e d e v i e i l l e s s e , e t p e n d a n t c i n q a n n é e s c o n s é c u t i v e s i m m é d i a t e m e n t a v a n t c e t t e d a t e , l o r s q u ' i l s ' a g i t d ' u n e r e n t e d e s u r v i v a n t s o u d ' u n e r e n t e d e v i e i l l e s s e v e n a n t à s e s u b s t i t u e r à u n e r e n t e d ' i n v a l i d i t é o u d e s u r v i v a n t s ; c ) l e s b a t e l i e r s r h é n a n s , r e s p e c t i v e m e n t l e u r s s u r v i v a n t s , o n t d r o i t a u x p r e s - t a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s à l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s e t à l ' a s s u - r a n c e - i n v a l i d i t é a u x m ê m e s c o n d i t i o n s q u e l e s r e s s o r t i s s a n t s s u i s s e s , a u s s i l o n g t e m p s q u ' i l s c o n s e r v e n t l e u r d o m i c i l e e n S u i s s e , s i , i m m é d i a t e - m e n t a v a n t l a d a t e à p a r t i r d e l a q u e l l e i l s d e m a n d e n t l e s p r e s t a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s , i l s o n t r é s i d é e n S u i s s e d ' u n e m a n i è r e i n i n t e r r o m p u e p e n d a n t q u i n z e a n n é e s ; d ) l a d u r é e d e r é s i d e n c e m e n t i o n n é e a u x a l i n é a s a ) à c ) d u p r é s e n t p a r a g r a p h e e s t c o n s i d é r é e c o m m e i n i n t e r r o m p u e , l o r s q u e l e s é j o u r h o r s d u t e r r i t o i r e s u i s s e n ' e x c è d e p a s t r o i s m o i s a u c o u r s d ' u n e a n n é e c i v i l e . C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l ' a c c o r d l e 1 e r d é c e m b r e 1 9 8 7 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 3 l e r d é c e m b r e 1 9 8 7 B e l g i q u e 2 3 s e p t e m b r e 1 9 8 7 l e ' d é c e m b r e 1 9 8 7 F r a n c e 2 1 s e p t e m b r e 1 9 8 4 1 " d é c e m b r e 1 9 8 7 L u x e m b o u r g 1 7 f é v r i e r 1 9 8 3 l e ' d é c e m b r e 1 9 8 7 P a y s - B a s 2 5 j u i n 1 9 8 1 l e ' d é c e m b r e 1 9 8 7 S u i s s e 3 0 n o v e m b r e 1 9 8 4 l e r d é c e m b r e 1 9 8 7 2 7 5 5 5 4 8 8Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1988-10 vom 15.03.1988 (S. 407-488) RO-1988-10 du 15.03.1988 (p. 407-488) RU-1988-10 del 15.03.1988 (p. 407-488) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1988 Année Anno Band 1988 Volume Volume Heft 10 Cahier Numero Datum 15.03.1988 Date Data Seite 407-488 Page Pagina Ref. No 30 004 930 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.