� , , �� � � � � � � � � � � � � � � � R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 1 2 6 a v r i l 1 9 8 2 3 4 2 O r d o n n a n c e s u r l e s a d d i t i f s 4 3 4 S t a t u t des r é f u g i é s . C o n v e n t i o n 4 3 7 S t a t u t des r é f u g i é s . P r o t o c o l e 4 3 9 C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e J u s t i c e . S t a t u t 4 4 2 C o l l a b o r a t i o n a v e c l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n d a n s l e d o m a i n e d e J e u n e s s e e t S p o r t ( J + S ) . A F 4 4 3 C o l l a b o r a t i o n d a n s l e d o m a i n e d e J e u n e s s e e t S p o r t . A c c o r d a v e c l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n 4 5 6 T r a n s i t c o m m u n a u t a i r e . A c c o r d r e l a t i f a u t e x t e e n l a n g u e g r e c q u e d e l ' a c c o r d a v e c l a R é p u b l i q u e d ' A u t r i c h e e t l a C E E 4 5 8 R é é c h e l o n n e m e n t d e d e t t e s m a l g a c h e s . A c c o r d a v e c l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e d e M a d a g a s c a r 3 4 1O r d o n n a n c e s u r l e s a d d i t i f s a d m i s d a n s l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s ( O r d o n n a n c e s u r l e s a d d i t i f s ) d u 2 0 j a n v i e r 1 9 8 2 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r , v u l ' a r t i c l e 4 4 1 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 6 m a i 1 9 3 6 1 ) s u r l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s ( O D A ) , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r A d d i t i f s a u t o r i s é s ; l i s t e s p o s i t i v e s S e u l s p e u v e n t ê t r e u t i l i s é s p o u r l a f a b r i c a t i o n o u l e t r a i t e m e n t d e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s l e s a d d i t i f s e t l e s s u b s t a n c e s q u i l e u r s o n t a s s i m i l é e s , m e n t i o n n é s a u c h a p i t r e 3 5 d e l ' o r d o n n a n c e s u r l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s . I l s s o n t é n u m é r é s c i - a p r è s d a n s l e s l i s t e s p o s i t i v e s ( a r t . 5 à 1 6 ) . A r t . 2 L i s t e d ' a p p l i c a t i o n 1 L e s a d d i t i f s a u t o r i s é s n e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é s q u e p o u r l e s d e n r é e s a l i m e n - t a i r e s m e n t i o n n é e s d a n s l a l i s t e d ' a p p l i c a t i o n ( a n n e x e 2 ) . L e s a u t r e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s n e p e u v e n t c o n t e n i r a u c u n a d d i t i f . 2 L e s a d d i t i f s a u t o r i s é s p o u r l e s d i v e r s e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s e t l e u r q u a l i t é m a x i m a l e s o n t i n d i q u é s d a n s l a l i s t e d ' a p p l i c a t i o n . 3 L e s a d d i t i f s c i - a p r è s p e u v e n t a u s s i ê t r e p r é s e n t s d a n s l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s , m ê m e s ' i l s n e s o n t p a s m e n t i o n n é s d a n s l a l i s t e d ' a p p l i c a t i o n : a . L e s a d d i t i f s i n t r o d u i t s p a r t r a n s f e r t d a n s l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s c o m p o - s é e s ( a r t . 3 ) ; b . L e s a n t i o x y d a n t s e t l e u r s s y n e r g i s t e s m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 6 , 2 e a l i n é a ; c . L e s a c i d e s , b a s e s e t s e l s m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 1 1 , 2 e a l i n é a ; d . L e s a r ô m e s n a t u r e l s m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 1 2 , 2 e a l i n é a . 4 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s a n t é p u b l i q u e f i x e l e s a d d i t i f s a u t o r i s é s p o u r l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s , y c o m p r i s l e s p r o d u i t s i n t e r m é d i a i r e s e t l e s p r é p a r a t i o n s , s u r l ' a d m i s s i b i l i t é d e s q u e l l e s i l s e p r o n o n c e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 5 , 2 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e s u r l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s . R S 8 1 7 . 5 2 1 1 ) R S 8 1 7 . 0 2 3 4 2 1982 - 1 0 8O r d o n n a n c e s u r l e s a d d i t i f s R O 1 9 8 2 A r t . 3 A d d i t i f s i n t r o d u i t s p a r t r a n s f e r t , « c a r r y - o v e r » L e s a d d i t i f s p r o v e n a n t d ' i n g r é d i e n t s d ' u n e d e n r é e a l i m e n t a i r e c o m p o s é e p e u - v e n t ê t r e p r é s e n t s d a n s l e p r o d u i t f i n i , m ê m e s ' i l s n ' y s o n t p a s a u t o r i s é s d ' a p r è s l a l i s t e d ' a p p l i c a t i o n ( p r i n c i p e d u « c a r r y - o v e r » ) , s i : a . L ' a d d i t i f e s t a d m i s d a n s l ' i n g r é d i e n t u t i l i s é ; b . S a q u a n t i t é d a n s l e p r o d u i t f i n i n e d é p a s s e p a s l a q u a n t i t é c o r r e s p o n d a n t a u m a x i m u m a d m i s p o u r l a p a r t d e l ' i n g r é d i e n t u t i l i s é ; c . L ' o r d o n n a n c e s u r l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s n e c o n t i e n t a u c u n e p r e s c r i p - t i o n e x c l u a n t l ' e m p l o i d e l ' a d d i t i f . A r t . 4 D é c l a r a t i o n d e s a d d i t i f s 1 L a d é c l a r a t i o n d e s a d d i t i f s e s t r é g l é e p a r l a l i s t e d ' a p p l i c a t i o n ( a n n e x e 2 ) , e n t a n t q u ' e l l e n e l ' e s t p a s d é j à p a r l e s a r t i c l e s 5 à 1 6 . 2 L e s d é s i g n a t i o n s p r e s c r i t e s p o u r l e s d i v e r s e s c a t é g o r i e s d ' a d d i t i f s p e u v e n t ê t r e c o m p l é t é e s e n t r e p a r e n t h è s e s p a r l e s d é s i g n a t i o n s s p é c i f i q u e s o u l e s n u m é r o s C E 1 ) f i g u r a n t d a n s l e s l i s t e s p o s i t i v e s . C e c o m p l é m e n t e s t o b l i g a t o i r e p o u r l e s a d d i t i f s d e s l i s t e s p o s i t i v e s 1 B e t 3 . 3 I l n ' e s t p a s o b l i g a t o i r e d e d é c l a r e r s u r l ' e m b a l l a g e o u l ' é t i q u e t t e d ' u n e d e n r é e a l i m e n t a i r e p r é e m b a l l é e ( p r o d u i t f i n i ) u n a d d i t i f t r a n s f é r é ( a r t . 3 ) l o r s q u e s a p a r t d a n s l e d i t p r o d u i t n e d é p a s s e p a s 1 0 p o u r c e n t d e l a t e n e u r m a x i m a l e f i x é e p o u r l ' i n g r é d i e n t u t i l i s é e t q u e c e l u i - c i n ' a p l u s u n e a c t i v i t é s p é c i f i q u e d a n s l e p r o d u i t f i n i . L e s m a t i è r e s c o l o r a n t e s e t l e s s u b s t a n c e s a r o m a t i s a n t e s d o i v e n t ê t r e d é c l a r é e s d a n s t o u s l e s c a s . 4 E n d é r o g a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 3 a d e l ' o r d o n n a n c e s u r l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s , u n a d d i t i f t r a n s f é r é d e v a n t ê t r e d é c l a r é c o n f o r m é m e n t a u 3 e a l i n é a p e u t ê t r e m e n t i o n n é e n l i a i s o n a v e c l ' i n g r é d i e n t e n q u e s t i o n . S e c t i o n 2 : L i s t e s p o s i t i v e s d e s a d d i t i f s A r t . 5 L i s t e p o s i t i v e 1 : c o l o r a n t s L a r é g l e m e n t a t i o n y r e l a t i v e f i g u r e à l ' a n n e x e 1 d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . A r t . 6 L i s t e p o s i t i v e 2 : a n t i o x y d a n t s e t l e u r s s y n e r g i s t e s 1 C e t t e l i s t e c o m p r e n d : 2 a . 1 l e s t o c o p h é r o l s ( E 3 0 6 , 3 0 7 , 3 0 8 , 3 0 9 ) 2 a . 2 l ' a c i d e a s c o r b i q u e ( E 3 0 0 ) e t l e s a s c o r b a t e s d e s o d i u m ( E 3 0 1 ) e t d e p o t a s s i u m 2 a . 3 l e p a l m i t a t e ( E 3 0 4 ) e t l e s t é a r a t e d ' a s c o r b y l e 2 a . 4 l ' a c i d e c i t r i q u e ( E 3 3 0 ) e t l e s c i t r a t e s d e s o d i u m ( E 3 3 1 ) , d e p o t a s s i u m ( E 3 3 2 ) e t d e c a l c i u m ( E 3 3 3 ) 1 ) C E = C o m m u n a u t é s E u r o p é e n n e s 3 4 3O r d o n n a n c e s u r l e s a d d i t i f s R O 1 9 8 2 l e s m o n o - e t d i g l y c é r i d e s d e s a c i d e s g r a s a l i m e n t a i r e s e s t é r i f i é s a v e c d e l ' a c i d e c i t r i q u e ( c i t r a t e d e m o n o g l y c é r i d e ) ( E 4 7 2 c ) l a l é c i t h i n e ( E 3 2 2 ) l e g a l l a t e d e p r o p y l e ( E 3 1 0 ) l e g a l l a t e d ' o c t y l e ( E 3 1 1 ) l e g a l l a t e d e d o d é c y l e ( d e l a u r y l e ) ( E 3 1 2 ) l e b u t y l h y d r o x y a n i s o l ( B H A ) ( E 3 2 0 ) l e b u t y l h y d r o x y t o l u è n e ( B H T ) ( E 3 2 1 ) l ' a c i d e s u l f u r e u x ( a n h y d r i d e s u l f u r e u x ) ( E 2 2 0 ) l ' h y d r o g é n o s u l f i t e d e s o d i u m ( E 2 2 2 ) l e s u l f i t e d e s o d i u m ( E 2 2 1 ) l e s d i s u l f i t e s ( p y r o s u l f i t e s , m é t a b i s u l f i t e s ) d e s o d i u m ( E 2 2 3 ) e t d e p o t a s s i u m ( E 2 2 4 ) 2 f l e s t p e r m i s d'ajouter a u x d e n r é e s a l i m e n t a i r e s m e n t i o n n é e s d a n s l a l i s t e d ' a p p l i c a t i o n l e s a n t i o x y d a n t s é n u m é r é s d a n s l a l i s t e 2 a d u 1 e a l i n é a , a i n s i q u e l e u r s s y n e r g i s t e s e n q u a n t i t é s r é p o n d a n t à u n e b o n n e p r a t i q u e d e f a b r i c a t i o n ( B P F ) . D e s d é r o g a t i o n s é v e n t u e l l e s s o n t r é s e r v é e s . C e s s u b s t a n c e s d o i v e n t ê t r e d é c l a r é e s c o m m e a n t i o x y d a n t s . L ' a d d i t i o n d ' a c i d e a s c o r b i q u e c o m m e a n t i - o x y d a n t n e d o i t p a s d é p a s s e r 4 0 0 m g / k g . L a m e n t i o n d ' u n e t e n e u r e n v i t a m i n e s , l o r s q u ' i l y a a d d i t i o n d ' a c i d e a s c o r b i q u e o u d e t o c o p h é r o l s , n ' e s t a u t o r i s é e q u e s i l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 0 d e l ' o r d o n n a n c e s u r l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s s o n t r e s p e c t é e s . 3 L ' a d d i t i o n d ' a n t i o x y d a n t s é n u m é r é s d a n s l a l i s t e 2 b e t d e l e u r s s y n e r g i s t e s e s t r é g l é e d a n s l a l i s t e d ' a p p l i c a t i o n . L ' a c i d e s u l f u r e u x ( n ° 2 b . 6 ) n e d o i t p a s ê t r e d é c l a r é l o r s q u e s a q u a n t i t é n ' e x c è d e p a s 2 0 m g S 0 2 / k g o u l i t r e . A r t . 7 L i s t e p o s i t i v e 3 : a g e n t s d e c o n s e r v a t i o n 1 C e t t e l i s t e c o m p r e n d : 3 . 1 l ' a c i d e f o r m i q u e ( E 2 3 6 ) l ' a c i d e s u l f u r e u x ( a n h y d r i d e s u l f u r e u x ) ( E 2 2 0 ) l ' h y d r o g é n o s u l f i t e d e s o d i u m ( E 2 2 2 ) 3 . 2 l e s u l f i t e d e s o d i u m ( E 2 2 1 ) l e s d i s u l f i t e s ( p y r o s u l f i t e s , m é t a b i s u l f i t e s ) d e s o d i u m ( E 2 2 3 ) e t d e p o t a s s i u m ( E 2 2 4 ) 3 . 3 l ' a c i d e p r o p i o n i q u e ( E 2 8 0 ) , l e s p r o p i o n a t e s d e s o d i u m ( E 2 8 1 ) , d e p o t a s s i u m ( E 2 8 3 ) e t d e c a l c i u m ( E 2 8 2 ) 3 . 4 l ' a c i d e b e n z o ï q u e ( E 2 1 0 ) , l e s b e n z o a t e s d e s o d i u m ( E 2 1 1 ) , d e p o t a s - s i u m ( E 2 1 2 ) e t d e c a l c i u m ( E 2 1 3 ) 3 . 5 l e s e s t e r s m é t h y l i q u e ( E 2 1 8 ) , é t h y l i q u e ( E 2 1 4 ) e t p r o p y l i q u e ( E 2 1 6 ) d e l ' a c i d e p - h y d r o x y b e n z o i q u e e t l e u r s d é r i v é s s o d i q u e s ( E 2 1 9 , E 2 1 5 , E 2 1 7 ) • - 3 . 6 l ' a c i d e s o r b i q u e ( E 2 0 0 ) , l e s s o r b a t e s d e s o d i u m ( E 2 0 1 ) , d e p o t a s - s i u m ( E 2 0 2 ) e t d e c a l c i u m ( E 2 0 3 ) 3 4 4 2 a . 5 2 a . 6 2 b . 1 2 b . 2 2 b . 3 2 b . 4 2 b . 5 2 b . 6 iO r d o n n a n c e s u r l e s a d d i t i f s R O 1 9 8 2 2 L e s s u b s t a n c e s é n u m é r é e s s o u s c h i f f r e 3 . 2 p e u v e n t é g a l e m e n t ê t r e d é c l a r é e s c o m m e a n t i o x y d a n t s s i a u c u n a u t r e a g e n t c o n s e r v a t e u r n ' e s t a j o u t é . A r t . 8 L i s t e p o s i t i v e 4 : é m u l s i f i a n t s C e t t e l i s t e c o m p r e n d : 4 . 1 l a l é c i t h i n e ( E 3 2 2 ) 4 . 2 l e s m o n o - e t d i g l y c é r i d e s d e s a c i d e s g r a s a l i m e n t a i r e s ( E 4 7 1 ) 4 . 3 l e s m o n o - e t d i g l y c é r i d e s d e s a c i d e s g r a s a l i m e n t a i r e s e s t é r i f i é s a v e c 4 . 3 . 1 l ' a c i d e c i t r i q u e ( E 4 7 2 c ) 4 . 3 . 2 l ' a c i d e d i a c é t y l t a r t r i q u e ( E 4 7 2 e ) 4 . 3 . 3 l ' a c i d e a c é t i q u e ( E 4 7 2 a ) 4 . 3 . 4 l ' a c i d e l a c t i q u e ( E 4 7 2 b ) 4 . 3 . 5 l ' a c i d e tartrique ( E 4 7 2 d ) o u 4 . 3 . 6 l ' a c i d e a c é t i q u e e t l ' a c i d e t a r t r i q u e ( E 4 7 2 f ) 4 . 4 l e s e s t e r s p o l y g l y c é r i q u e s d e s a c i d e s g r a s a l i m e n t a i r e s ( E 4 7 5 ) 4 . 5 l e s e s t e r s d e s a c i d e s g r a s a l i m e n t a i r e s d u p r o p y l è n e g l y c o l ( p r o p a - n e d i o l - 1 , 2 ) ( E 4 7 7 ) 4 . 6 l e s s a c c h a r o - e s t e r s ( l e s a c c h a r o s e e s t é r i f i é a v e c d e s a c i d e s g r a s a l i - m e n t a i r e s ) ( E 4 7 3 ) 4 . 7 l e s s a c c h a r o - g l y c é r i d e s ( u n m é l a n g e d e s a c c h a r o - e s t e r s e t d e m o n o - e t d i g l y c é r i d e s ) ( E 4 7 4 ) 4 . 8 l e s s t é a r o y l - 2 l a c t y l a t e s d e s o d i u m ( E 4 8 1 ) , d e p o t a s s i u m e t d e c a l - c i u m ( E 4 8 2 ) 4 . 9 l e s s e l s d ' a m m o n i u m d e s a c i d e s p h o s p h a t i d i q u e s 4 . 1 0 l e s e s t e r s p o l y g l y c é r i q u e s d e l ' a c i d e r i c i n o l é i q u e i n t e r e s t é r i f i é 4 . 1 1 l e d o d é c y l s u l f a t e ( l a u r y l s u l f a t e ) d e s o d i u m A r t . 9 L i s t e p o s i t i v e 5 : a g e n t s g é l i f i a n t s e t é p a i s s i s s a n t s 1 C e t t e l i s t e c o m p r e n d : , 0 " * ` 5 . 1 l ' a g a r - a g a r ( g é l o s e ) ( E 4 0 6 ) 4 s 5 . 2 l ' a c i d e a l g i n i q u e ( E 4 0 0 ) e t l e s a l g i n a t e s d ' a m m o n i u m ( E 4 0 3 ) , d e s o d i u m ( E 4 0 1 ) , d e p o t a s s i u m ( E 4 0 2 ) e t d e c a l c u i m ( E 4 0 4 ) 5 . 3 l a c a r r a g h é n a n e ( E 4 0 7 ) 5 . 4 l a g o m m e d e g u a r ( f a r i n e d e g r a i n e s d e g u a r ) ( E 4 1 2 ) 5 . 5 l a g o m m e a r a b i q u e ( A c a c i a ) ( E 4 1 4 ) 5 . 6 l a f a r i n e d e g r a i n e s d e c a r o u b e s ( c a r u b i n e , « l o c u s t b e a n g u m » ) ( E 4 1 0 ) 5 . 7 l a g o m m e k a r a y a ( E 4 1 7 ) 5 . 8 . 1 l e s p e c t i n e s ( E 4 4 0 a ) 5 . 8 . 2 l e s p e c t i n e s a m i d é e s ( E 4 4 0 b ) 5 . 9 l ' a l g i n a t e d e p r o p y l è n e g l y c o l ( p r o p a n e d i o l - 1 , 2 ) ( E 4 0 5 ) 5 . 1 0 l a g é l a t i n e a l i m e n t a i r e ( E 4 3 0 ) 5 . 1 1 l a g o m m e d e t a r a ( g o m m e d e c a r o u b i e r d u P é r o u ) 3 4 5O r d o n n a n c e s u r l e s a d d i t i f s R O 1 9 8 2 5 . 1 2 la g o m m e a d r a g a n t e ( E 4 1 3 ) 5 . 1 3 la g o m m e d u g u a r o x y d é e 5 . 1 4 l ' h y d r o x y p r o p y l c e l l u l o s e ( E 4 6 3 ) 5 . 1 5 l ' h y d r o x y p r o p y l m é t h y l c e l l u l o s e ( E 4 6 4 ) 5 . 1 6 la m é t h y l é t h y l c e l l u l o s e ( E 4 6 5 ) 5 . 1 7 la m é t h y l c e l l u l o s e ( E 4 6 1 ) 5 . 1 8 l a c e l l u l o s e m i c r o c r i s t a l l i n e ( E 4 6 0 ) • 5 . 1 9 l a c a r b o x y m é t h y l c e l l u l o s e s o d i q u e ( E 4 6 6 ) 5 . 2 0 l e s a m i d o n s m o d i f i é s » 5 . 2 0 . 1 l e p h o s p h a t e d e d i a m i d o n ( E 1 4 1 1 , E 1 4 1 2 ) 5 . 2 0 . 2 l e p h o s p h a t e d e d i a m i d o n p h o s p h a t é ( E 1 4 1 3 ) 5 . 2 0 . 3 l ' a c é t a t e d e m o n o a m i d o n ( E 1 4 2 0 , E 1 4 2 1 ) 5 . 2 0 . 4 l e p h o s p h a t e d e d i a m i d o n a c é t y l é ( E 1 4 1 4 ) 5 . 2 0 . 5 l ' a m i d o n h y d r o x y p r o p y l i q u e ( E 1 4 4 0 ) 5 . 2 0 . 6 l e p h o s p h a t e d e d i a m i d o n h y d r o x y p r o p y l i q u e ( E 1 4 4 2 ) 5 . 2 0 . 7 l e g l y c é r o l d e d i a m i d o n ( E 1 4 3 0 ) 5 . 2 0 . 8 l e g l y c é r o l d e d i a m i d o n a c é t y l é ( E 1 4 2 3 ) 5 . 2 0 . 9 l e g l y c é r o l d e d i a m i d o n h y d r o x y p r o p y l i q u e ( E 1 4 4 1 ) 5 . 2 0 . 1 0 l ' a d i p a t e d e d i a m i d o n a c é t y l e ( E 1 4 2 2 ) 5 . 2 0 . 1 1 l e c i t r a t e d e d i a m i d o n 5 . 2 1 l e d i o x y d e d e s i l i c i u m ( a n h y d r i d e s i l i c i q u e ) 5 . 2 2 l a g o m m e d e x a n t h a n e ( E 4 1 5 ) 2 L e s s u b s t a n c e s é n u m é r é e s a u 1 e r a l i n é a p e u v e n t , s u i v a n t l e u r m o d e d ' a c t i o n , ê t r e d é c l a r é e s c o m m e s t a b i l i s a t e u r s o u c o m m e l i a n t s . 3 S o n t c o n s i d é r é s c o m m e i n g r é d i e n t s l e s a m i d o n s n a t i f s e t l e s d é r i v é s d e l ' a m i - d o n s u i v a n t s : l e s a m i d o n s t r a i t é s p a r d e s b a s e s ( E 1 4 0 2 ) , d e s a c i d e s ( E 1 4 0 1 ) , d e s e n z y m e s , d e s a m i d o n s b l a n c h i s ( E 1 4 0 3 ) e t o x y d é s ( E 1 4 0 4 ) , d e m ê m e q u e l e m o n o p h o s p h a t e d ' a m i d o n ( E 1 4 1 0 ) . A r t . 1 0 L i s t e p o s i t i v e 6 : a g e n t s a n t i a g g l o m é r a n t s C e t t e l i s t e c o m p r e n d : 6 . 1 L e s s t é a r a t e s d'ammonium, d e s o d i u m ( E 4 7 0 ) , d e p o t a s s i u m ( E 4 7 0 ) , d e m a g n e s i u m , d e c a l c i u m ( E 4 7 0 ) e t d ' a l u m i n i u m 6 . 2 l e s c a r b o n a t e s d e m a g n é s i u m e t d e c a l c i u m ( E 1 7 0 ) 6 . 3 l e dioxyde d e s i l i c i u m ( a n h y d r i d e s i l i c i q u e ) 6 . 4 l e s s i l i c a t e s d e c a l c i u m e t d e m a g n é s i u m 6 . 5 l e s a l u m i n o s i l i c a t e s d e s o d i u m e t d e c a l c i u m 6 . 6 l e p h o s p h a t e t r i c a l c i q u e ( b a s i q u e ) ( E 3 4 1 ) 6 . 7 l e s f e r r o c y a n u r e s ( h e x a c y a n o f e r r a t e s ( I I ) ) d e s o d i u m , d e p o t a s s i u m e t d e c a l c i u m 1 > D é s i g n a t i o n d e g r o u p e a u t o r i s é e d a n s l a d é c l a r a t i o n . 3 4 6O r d o n n a n c e s u r l e s a d d i t i f s R O 1 9 8 2 A r t . 1 1 L i s t e p o s i t i v e 7 : a c i d e s , b a s e s , s e l s 1 C e t t e l i s t e c o m p r e n d : 7 . 1 le c h l o r u r e d e c a l c i u m 7 . 2 l ' a c i d e D , L - m a l i q u e e t l e s m a l a t e s d ' a m m o n i u m , d e s o d i u m , d e p o - t a s s i u m e t d e c a l c i u m 7 . 3 l e s c a r b o n a t e s d ' a m m o n i u m , d e s o d i u m , d e p o t a s s i u m , d e m a g n é - s i u m e t d e c a l c i u m ( E 1 7 0 ) 7.4 l ' a c i d e c i t r i q u e ( E 3 3 0 ) e t l e s c i t r a t e s d ' a m m o n i u m , . d e s o d i u m ( E 3 3 1 ) , d e p o t a s s i u m ( E 3 3 2 ) , d e m a g n é s i u m e t d e c a l c i u m ( E 3 3 3 ) 7 . 5 l ' a c i d e a c é t i q u e ( E 2 6 0 ) e t l e s a c é t a t e s d ' a m m o n i u m , d e s o d i u m , d e p o t a s s i u m ( E 2 6 1 ) , d e m a g n é s i u m e t d e c a l c i u m ( E 2 6 3 ) e t le d i a c é - t a t e d e s o d i u m ( E 2 6 2 ) 7 . 6 l e 8 - g l u c o n o l a c t o n e 7 . 7 l ' a c i d e g l u c o n i q u e e t l e s g l u c o n a t e s d e s o d i u m e t d e c a l c i u m 7 . 8 l e s h y d r o g é n o c a r b o n a t e s d ' a m m o n i u m , d e s o d i u m e t d e p o t a s s i u m 7 . 9 l e s h y d r o x y d e s d ' a m m o n i u m , d e s o d i u m , d e p o t a s s i u m , d e m a g n é - s i u m e t d e c a l c i u m 7 . 1 0 l ' a c i d e D , L - l a c t i q u e ( E 2 7 0 ) e t l e s l a c t a t e s d ' a m m o n i u m , d e s o d i u m ( E 3 2 5 ) , d e p o t a s s i u m ( E 3 2 6 ) e t d e c a l c i u m ( E 3 2 7 ) 7 . 1 1 l e s o x y d e s d e m a g n é s i u m e t d e c a l c i u m 7 . 1 2 l ' a c i d e ( o r t h o - ) p h o s p h o r i q u e ( E 3 3 8 ) 7 . 1 3 l e s m o n o p h o s p h a t e s ( o r t h o - p h o s p h a t e s ) m o n o - , d i - o u t r i b a s i q u e s d ' a m m o n i u m , d e s o d i u m ( E 3 3 9 ) , d e p o t a s s i u m ( E 3 4 0 ) , d e m a g n é - s i u m , d e c a l c i u m ( E 3 4 1 ) e t d ' a l u m i n i u m e t d e s o d i u m 7 . 1 4 l e s d i p h o s p h a t e s ( p y r o p h o s p h a t e s ) d ' a m m o n i u m , d e s o d i u m ( E 4 5 0 a ) , d e p o t a s s i u m ( E 4 5 0 a ) e t d e c a l c i u m 7 . 1 5 l e t r i p h o s p h a t e ( p e n t a - ) s o d i q u e ( E 4 5 0 b ) 7 . 1 6 l ' a c i d e p o l y p h o s p h o r i q u e e t l e s p o l y p h o s p h a t e s d e s o d i u m ( E 4 5 0 c ) , d e p o t a s s i u m ( E 4 5 0 c ) , d e c a l c i u m e t a l u m i n o - s o d i q u e ( d o n t a u m a x . 8 % c y c l i q u e s ) 7 . 1 7 l ' a c i d e c h l o r h y d r i q u e 7 . 1 8 l e s u l f a t e d e s o d i u m , d e p o t a s s i u m e t d e c a l c i u m 7 . 1 9 l ' a c i d e L ( + ) - t a r t r i q u e ( E 3 3 4 ) e t l e s t a r t r a t e s d ' a m m o n i u m , d e s o - d i u m ( E 3 3 5 ) , d e p o t a s s i u m ( E 3 3 6 ) , d e c a l c i u m e t d e s o d i u m e t d e p o t a s s i u m ( E 3 3 7 ) 7 . 2 0 l e c h l o r u r e d ' a m m o n i u m 2 S a u f d i s p o s i t i o n s c o n t r a i r e s , l e s s u b s t a n c e s f i g u r a n t s o u s l e s c h i f f r e s 7 . 3 , 7 . 8 , 7 . 9 , 7 . 1 1 e t 7 . 1 7 n e d o i v e n t p a s ê t r e d é c l a r é e s s i e l l e s s o n t u t i l i s é e s s e l o n u n e b o n n e p r a t i q u e d e f a b r i c a t i o n ( B P F ) . L ' a d d i t i o n d e c e s s u b s t a n c e s a u x a l i - m e n t s d i é t é t i q u e s d o i t ê t r e d é c l a r é e d a n s t o u s l e s c a s . A r t . 1 2 L i s t e p o s i t i v e 8 : s u b s t a n c e s a r o m a t i s a n t e s 1 L e s s u b s t a n c e s a r o m a t i s a n t e s d o i v e n t r é p o n d r e a u x e x i g e n c e s d e l a s c i e n c e e t d e la t e c h n i q u e ( M a n u e l s u i s s e d e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s , c h . 4 3 « S u b s t a n c e s 3 4 7O r d o n n a n c e s u r l e s a d d i t i f s R O 1 9 8 2 a r o m a t i s a n t e s » , p a r 1 . 0 0 8 ; « M a t i è r e s a r o m a t i s a n t e s n a t u r e l l e s , l e u r s s o u r c e s , e t m a t i è r e s a r o m a t i s a n t e s a r t i f i c i e l l e s a j o u t é e s » , p u b l i c a t i o n d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e , S t r a s b o u r g 1 9 7 4 ) . L e s e x t r a i t s e t l e s e s s e n c e s p e u v e n t a u s s i ê t r e d é s i g n é s c o m m e s u b s t a n c e s a r o m a t i s a n t e s s ' i l s r é p o n d e n t à l a d é f i n i t i o n d e s a r ô m e s n a t u r e l s . 2 S o u s r é s e r v e d ' a u t r e s d i s p o s i t i o n s d e l ' o r d o n n a n c e s u r l e s d e n r é e s a l i m e n - t a i r e s , l e s e x t r a i t s d ' é p i c e s p e u v e n t ê t r e u t i l i s é s e n l i e u e t p l a c e d e s é p i c e s m ê m e s . I l s p e u v e n t ê t r e d é c l a r é s c o m m e é p i c e s o u s o u s l e u r d é s i g n a t i o n s p é c i f i q u e . A r t . 1 3 L i s t e p o s i t i v e 9 : e x h a u s t e u r s d e l a s a v e u r 1 C e t t e l i s t e c o m p r e n d : 9 . 1 l e s L - g l u t a m a t e s d ' a m m o n i u m , d e s o d i u m , d e p o t a s s i u m e t d e c a l c i u m 9 . 2 l e s g u a n y l a t e s d e s o d i u m , d e p o t a s s i u m e t d e c a l c i u m 9 . 3 l e s i n o s i n a t e s d e s o d i u m , d e p o t a s s i u m e t d e c a l c i u m 2 L e s s u b s t a n c e s é n u m é r é e s s o u s c h i f f r e 9 . 1 p e u v e n t ê t r e d é c l a r é e s c o m m e e x h a u s t e u r s d e l a s a v e u r o u s o u s l e u r d é s i g n a t i o n s p é c i f i q u e . A r t . 1 4 L i s t e p o s i t i v e 1 0 : p r é p a r a t i o n s e n z y m a t i q u e s C e t t e l i s t e c o m p r e n d : 1 0 . 1 l ' a m y l a s e 1 0 . 2 l a p r o t é a s e 1 0 . 3 l a p e n t o s é n a s e 1 0 . 4 l ' i n v e r t a s e 1 0 . 5 l a p e c t i n a s e 1 0 . 6 l a g l u c o s e o x y d a s e 1 0 . 7 l a ß - g l u c a n a s e 1 0 . 8 l a c h y m o s i n e ( l a p r é s u r e ) 1 0 . 9 l e s s u c c é d a n é s d e l a p r é s u r e 1 0 . 1 0 l a l a c t a s e A r t . 1 5 L i s t e p o s i t i v e 1 1 : s u b s t a n c e s d e t r a i t e m e n t e n s u r f a c e 1 C e t t e l i s t e c o m p r e n d : 1 1 . 1 l a c i r e d ' a b e i l l e s 1 1 . 2 l a c i r e d e C a r n a u b a 1 1 . 3 l e b l a n c d e b a l e i n e ( C e t a c e u m ) 1 1 . 4 l a g é l a t i n e 1 1 . 5 l e s h u i l e s v é g é t a l e s m o d i f i é e s 1 1 . 6 l e s t r i g l y c é r i d e s s a t u r é s à b a s e d ' h u i l e s v é g é t a l e s c o m e s t i b l e s 1 1 . 7 l e s m o n o g l y c é r i d e s à b a s e d ' h u i l e s v é g é t a l e s , e s t é r i f i é s a v e c d e l ' a c i d e a c é t i q u e ( E 4 7 2 a ) 1 1 . 8 l e s s e l s a l c a l i n s d e l ' a c i d e o l é i q u e ( E 4 7 0 ) 3 4 8O r d o n n a n c e s u r l e s a d d i t i f s R O 1 9 8 2 1 1 . 9 l a g o m m e a r a b i q u e ( E 4 1 4 ) 1 1 . 1 0 l a g o m m e l a q u e 1 1 . 1 1 l e s e s t e r s d e c o l o p h a n e 1 1 . 1 2 l a r é s i n e d e c a u m a r o n e - i n d è n e 1 1 . 1 3 l a p a r a f f i n e e t l ' h u i l e d e p a r a f f i n e 1 1 . 1 4 l e p o l y é t h y l è n e o x y d é ( p o i d s m o l é c . m i n . m o y e n 1 2 0 0 ; t e n e u r m a x . e n 0 5 % ) 1 1 . 1 5 l ' a c é t a t e d e p o l y v i n y l e 1 1 . 1 6 l e p o l y s u l f u r e d e p o l y é t h y l è n e 1 1 . 1 7 l e s i l i c a t e d e m a g n é s i u m 2 L e s s u b s t a n c e s d e t r a i t e m e n t e n s u r f a c e n e d o i v e n t ê t r e d é c l a r é e s q u e s i e l l e s s o n t c o n s o m m é e s a v e c l a d e n r é e a l i m e n t a i r e t r a i t é e . A r t . 1 6 L i s t e p o s i t i v e 1 2 : a u t r e s a d d i t i f s d i v e r s 1 C e t t e l i s t e c o m p r e n d : 1 2 . 1 l ' a c i d e a s c o r b i q u e ( E 3 0 0 ) 1 2 . 2 l a c e l l u l o s e m i c r o c r i s t a l l i n e ( E 4 6 0 ) 1 2 . 3 l a q u i n i n e 1 2 . 4 l e d i m é t h y l p o l y s i l o x a n e 1 2 . 5 l e g l y c é r o l ( E 4 2 2 ) 1 2 . 6 l e s u l f a t e d e c u i v r e ( I I ) 1 2 . 7 l a n a r i n g i n e ( r h a m n o g l u c o s i d e - 5 n a r i n g é n i n e ) e t l ' h e s p é r i d i n e 1 2 . 8 l a c a f é i n e 1 2 . 1 0 l a p a r a f f i n e e t l ' h u i l e m i n é r a l e 1 2 . 1 1 l a p o l y v i n y l p y r r o l i d o n e 1 2 . 1 2 p r o p y l è n e g l y c o l ( p r o p a n e d i o l - 1 , 2 ) 1 2 . 1 3 l a s t é a r i n e , l e s t é a r a t e d e c a l c i u m ( E 4 7 0 ) e t d e m a g n é s i u m 1 2 . 1 4 l e c h l o r u r e d ' é t a i n ( I I ) 1 2 . 1 5 l e s i l i c a t e d e m a g n é s i u m 1 2 . 1 6 l a g é l a t i n e a l i m e n t a i r e ( E 4 3 0 ) 1 2 . 1 7 l e c i t r a t e d e t r i é t h y l e 1 2 . 1 8 l a L - c y s t é i n e 1 2 . 1 9 l e s t r i g l y c é r i d e s d e s a c i d e s g r a s d e c h a î n e m o y e n n e 1 2 . 2 0 l a g l y c i n e 2 L e b u t d e l ' u t i l i s a t i o n d e s a d d i t i f s é n u m é r é s a u t e r a l i n é a e s t i n d i q u é d a n s l a l i s t e d ' a p p l i c a t i o n . C h a p i t r e 3 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 1 7 1 L ' o r d o n n a n c e d u 3 1 o c t o b r e 1 9 7 9 1 ) s u r l e s a d d i t i f s e s t a b r o g é e . 1 > R O 1 9 7 9 1 7 7 9 2 3 4 9O r d o n n a n c e s u r l e s a d d i t i f s R O 1 9 8 2 2 U n d é l a i d e d e u x a n s à c o m p t e r d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e s t i m p a r t i p o u r l'adaptation d e s e m b a l l a g e s e t d e s é t i q u e t t e s a u x p r e s c r i p i t o n s d e l ' a r t i c l e 4 , 2 e a l i n é a . 3 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 5 a v r i l 1 9 8 2 . 2 0 j a n v i e r 1 9 8 2 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r : H ü r l i m a n n 4 7 3 2 7 3 5 0L i s t e p o s i t i v e 1 : c o l o r a n t s A n n e x e 1 ( a r t . 5 ) A . C o l o r a n t s s e t r o u v a n t n a t u r e l l e m e n t d a n s l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s e t o b t e n u s o u s y n t h é t i s é s s e l o n des p r o c é d é s p h y s i q u e s o u c h i m i q u e s , q u i s o n t a u t o r i s é s p o u r l a c o l o r a t i o n d e l a m a s s e e t d e l a s u r f a c e des d e n r é e s a l i m e n t a i r e s . Les c o l o r a n t s é n u m é r é s s o u s l e t t r e A p e u v e n t ê t r e d é s i g n é s c o m m e c o l o r a n t s a l i m e n t a i r e s . P o u r l e s c o l o r a n t s c o r r e s p o n d a n t s d e c e t t e c a t é g o r i e , o n p e u t u t i l i s e r e n o u t r e l e s d é s i g n a t i o n s g é n é r i q u e s d e c a r o t é n o ï d e s , x a n t h o p h y l l e s e t c h l o r o p h y l l e s . N o Couleur D é n o m i n a t i o n u s u e l l e N u m é r o - C o i o u r D é n o m i n a t i o n c h i m i q u e s e l o n I U P A C ' > o u d e s c r i p t i o n t a t i o n I n d e x ( 1 9 7 1 ) d e s C E ' > N . z ) E 1 0 0 7 5 3 0 0 d i ( h y d r o x y - 4 m é t h o x y - 3 p h é n y l ) - 1 , 7 h e p t a d i è n e - 1 , 6 d i o n e - 3 , 5 E 1 0 1 d i m é t h y l - 6 , 7 ( D - r i b i t y l - 1 ) - 9 i s o a l l o x a z i n e E 1 0 6 — phospho-5' r i b o f l a v i n e E 1 6 0 7 5 1 3 0 e s s e n t i e l l e m e n t l e s i s o m è r e s t r a n s E 1 6 0 a 4 0 8 0 0 e s s e n t i e l l e m e n t l e s i s o m è r e s t r a n s E 1 6 0 b 7 5 1 2 0 l e p r i n c i p a l c o l o r a n t d e s e x t r a i t s h u i l e u x d e r o c o u e s t l a b i x i n e , colorant d u g r o u p e d e s c a r o t é n o ï d e s . L a b i x i n e e s t l ' e s t e r m o n o m é t h y l i q u e d e l a n o r b i x i n e . L a n o r b i x i n e e s t u n a c i d e d i c a r b o x y l i q u e s y m é t r i q u e . L e p r i n c i p a l c o l o r a n t d e s e x t r a i t s a q u e u x d e r o c o u e s t l e s e l a l c a l i n d e l a n o r b i x i n e 1 . A . 1 j a u n e C u r c u m i n e ( t u r m e r i c ) 1 . A . 2 j a u n e L a c t o f l a v i n e ( r i b o f l a v i n e ) 1 . A . 2 . 1 j a u n e P h o s p h a t e d e r i b o f l a v i n e ( e s t e r ) 1 . A . 3 o r a n g e C a r o t é n o ï d e s 1 . A . 3 . 1 o r a n g e A l p h a - , b e t a - , g a m m a - c a r o t è n e 1 . A . 3 . 2 o r a n g e B i x i n e , n o r b i x i n e , ( a n n a t o , r o c o u ) 1 . A . 3 . 3 o r a n g e 1 . A . 3 . 4 o r a n g e 1 . A . 3 . 5 o r a n g e C a p s a n t é i n e , c a p s o r u b i n e L y c o p è n e B e t a - a p o - 8 ' c a r o t é n a l ( C a o ) E 1 6 0 c — e x t r a i t d u p a p r i k a E 1 6 0 d 7 5 1 2 5 e s s e n t i e l l e m e n t l ' i s o m è r e trans E 1 6 0 e 4 0 8 2 0 e s s e n t i e l l e m e n t l ' i s o m è r e t r a n s 1 ) C E = C o m m u n a u t é s E u r o p é e n n e s . a ) C o l o u r I n d e x = C l a s s i f i c a t i o n s e l o n « T h e S o c i e t y o f D y e r s and C o l o u r i s t s , B r a d f o r d / E n g l a n d » e t « T h e A m e r i c a n A s s o c i a t i o n o f t e x t i l C h e m i s t a n d C o l o r i s t , L o w e l l ( M a s s . / U S A ) » . 3 ) I U P A C = I n t e r n a t i o n a l U n i o n o f P u r e a n d A p p l i e d C h e m i s t r y . O r d o n n a n c e s u r l e s a d d i t i f sN . Couleur D é n o m i n a t i o n u s u e l l e N u m é r o - C o l o u r Dénomination c h i m i q u e s e l o n I U P A C o u d e s c r i p t i o n t a l i o n I n d e x ( 1 9 7 1 ) d e s C E N o 1 . A . 3 . 6 o r a n g e 1 . A . 4 o r a n g e 1 . A . 4 . 1 o r a n g e 1 . A . 4 . 2 o r a n g e 1 . A . 4 . 3 o r a n g e 1 . A . 4 . 4 o r a n g e 1 . A . 4 . 5 o r a n g e 1 . A . 4 . 6 o r a n g e 1 . A . 4 . 7 o r a n g e 1 . A . 5 r o u g e 1 . A . 6 r o u g e b l e u E s t e r é t h y l i q u e d e l ' a c i d e b e t a - a p o - 8 ' c a r o t é n i q u e ( C a o ) E 1 6 0 f X a n t h o p h y l l e s E 1 6 1 F l a v o x a n t h i n e L u t é i n e C r y p t o x a n t h i n e R u b i x a n t h i n e V i o l a x a n t h i n e Rhodoxanthine C a n t h a x a n t h i n e R o u g e d e b e t t e r a v e , b é t a n i n e A n t h o c y a n e s 1 . A . 7 v e r t C h l o r o p h y l l e s 4 0 8 2 5 e s s e n t i e l l e m e n t l ' i s o m è r e t r a n s l e s x a n t h o p h y l l e s s o n t d e s d é r i v é s c é t o n i q u e s e t / o u h y d r o x y l i q u e s d e s c a r o t è n e s 7 5 1 3 5 4 0 8 5 0 e x t r a i t a q u e u x d e l a r a c i n e d e la b e t t e r a v e r o u g e l e s a n t h o c y a n e s s o n t d e s g l y c o s i d e s d e s e l s d u p h é - n y l - 2 b e n z o p y r y l i u m ; i l s contiennent d e s d é r i v é s d i - v e r s e m e n t h y d r o x y l é s , d o n t c e r t a i n s s o n t e n o u t r e m é - t h o x y l é s . I l s r e n f e r m e n t c o m m e a g l y c o n e s n o t a m m e n t l e s a n t h o c y a n i d i n e s s u i v a n t e s : pélargonidine; c y a n i - d i n e ; p é o n i d i n e ; d e l p h i n i d i n e , p é t u n i d i n e , m a l v i d i n e . L e s a n t h o c y a n e s n e p e u v e n t ê t r e e x t r a i t s q u e d e f r u i t s o u d e l é g u m e s c o m e s t i b l e s , t e l s q u e : f r a i s e s , m û r e s , c e r i s e s , p r u n e s , f r a m b o i s e s , m û r o n s , c a s s i s , g r o s e i l l e s , a i r e l l e s , m y r t i l l e s , f r u i t s d u s u r e a u , r a i s i n s , c h o u x r o u - g e s , o i g n o n s r o u g e s e t a u b e r g i n e s E 1 4 0 7 5 8 1 0 c h l o r o p h y l l e a : e s t e r p h y t y l i q u e d u c o m p l e x e m a g n é - s i e n d e [ ( t é t r a m é t h y l - 1 , 3 , 5 , 8 é t h y l - 4 v i n y l - 2 o x o - 9 m é t h o x y c a r b o n y l - 1 0 ) p h o r b i n y l ) ] p r o p i o n a t e - 7 c h l o r o p h y l l e b : e s t e r p h y t y l i q u e d u c o m p l e x e m a g n é - s i e n d e [ ( t r i m é t h y l - 1 , 5 , 8 f o r m y l - 3 é t h y l - 4 v i n y l - 2 o x o - 9 m é t h o c y c a r b o n y l - 1 0 ) p h o r b i n y l ] p r o p i o n a t e - 7 E 1 6 1 a E 1 6 1 b E 1 6 1 c E 1 6 1 d E 1 6 1 e E 1 6 1 f E 1 6 1 g E 1 6 2 E 1 6 3 O r d o n n a n c e s u r l e s a d d i t i f sB . C o l o r a n t s n e s e t r o u v a n t p a s n a t u r e l l e m e n t d a n s l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s e t o b t e n u s o u s y n t h é t i s é s s e l o n d e s p r o c é d é s p h y s i q u e s o u c h i m i q u e s , q u i s o n t a u t o r i s é s p o u r l a c o l o r a t i o n d e l a m a s s e e t d e l a s u r f a c e d e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s ( a r t . 4 4 2 , 2 e a l . , let. B O D A — R S 8 1 7 . 0 2 ) N o Couleur D é n o m i n a t i o n u s u e l l e N u m é r o - C o l o u r D é n o m i n a t i o n c h i m i q u e s e l o n I U P A C o u d e s c r i p t i o n ' ) t a t i o n I n d e x ( 1 9 7 1 ) d e s C E N o 1 . B . 1 j a u n e T a r t r a z i n e E 1 0 2 1 9 1 4 0 s e l t r i s o d i q u e d e l ' a c i d e h y d r o x y - 5 ( s u l f o - 4 p h é n y l ) - 1 ( s u l f o - 4 p h é n y l a z o ) - 4 p y r a z o l e c a r b o x y l i q u e - 3 1 . B . 2 j a u n e J a u n e d e q u i n o l é i n e E 1 0 4 4 7 0 0 5 s e l d i s o d i q u e d e l ' a c i d e ( d i h y d r o - 2 , 3 d i o x o - 1 , 3 i n d é - n y l i d è n e - 2 ) - 2 q u i n o l é i n e d i s u l f o n i q u e . P e u t c o n t e n i r é g a l e m e n t l e j a u n e d e q u i n o l é i n e m é t h y l é e t l e d é r i v é a c i d e m o n o s u l f o n i q u e s o u s l a f o r m e d e s e l s o d i q u e . 1 . B . 3 o r a n g e J a u n e o r a n g é S E 1 1 0 1 5 9 8 5 s e l d i s o d i q u e d e l ' a c i d e h y d r o x y - 2 ( s u l f o - 4 p h é n y - l a z o ) - 1 n a p h t a l è n e s u l f o n i q u e - 6 1 . B . 4 r o u g é C o c h e n i l l e , a c i d e c a r m i n i q u e E 1 2 0 7 5 4 7 0 e x t r a i t d e C o c c u s c a c t i , y c o m p r i s l e s e l d ' a m m o n i u m 1 . B . 5 r o u g e A z o r u b i n e E 1 2 2 1 4 7 2 0 s e l d i s o d i q u e d e l ' a c i d e h y d r o x y - 1 ( s u l f o - 4 n a p h t y - l a z o ) - 2 n a p h t a l è n e s u l f o n i q u e - 4 1 . B . 6 r o u g e Amarante E 1 2 3 1 6 1 8 5 s e l t r i s o d i q u e d e l ' a c i d e h y d r o x y - 2 ( s u l f o - 4 n a p h t y - l a z o ) - 1 n a p h t a l è n e d i s u l f o n i q u e - 3 , 6 1 . B . 7 r o u g e P o n c e a u 4 R E 1 2 4 1 6 2 5 5 s e l trisodique d e l ' a c i d e h y d r o x y - 2 ( s u l f o - 4 n a p h t y - l a z o ) - 1 n a p h t a l è n e d i s u l f o n i q u e - 6 , 8 1 . B . 8 r o u g e E r y t h r o s i n e E 1 2 7 4 5 4 3 0 s e l d i s o d i q u e o u d i p o t a s s i q u e d e l ' a c i d e ( t é t r a i o d o - 2 , 4 , 5 , 7 h y d r o x y - 6 o x o - 3 3 H - x a n t h é n y l - 9 ) - 2 b e n z è n e c a r - b o x y l i q u e o u t é t r a i o d o - 2 , 4 , 5 , 7 f l u o r e s c é i n e 1 ) L a d é n o m i n a t i o n c h i m i q u e i n d i q u é e e s t g é n é r a l e m e n t c e l l e d e l a c o m b i n a i s o n a v e c l e s o d i u m . S o n t a u t o r i s é s l ' e m p l o i d e l ' a c i d e l u i - m ê m e , c e l u i d e s c o m b i n a i s o n s a v e c l e s o d i u m , l e c a l c i u m , l e p o t a s s i u m e t l ' a l u m i n i u m , m ê m e s i c e l l e s - c i n e s o n t p a s m e n t i o n n é e s , L A et c e l u i d ' a u t r e s c o m b i n a i s o n s , l o r s q u ' e l l e s s o n t i n d i q u é e s . O r d o n n a n c e s u r l e s a d d i t i f s▪ N . Couleur D é n o m i n a t i o n u s u e l l e N u m é r o - C o l o u r D é n o m i n a t i o n c h i m i q u e s e l o n I U P A C o u d e s c r i p t i o n ' ) t a l i o n I n d e s x ( 1 9 7 1 ) d e s C E N . 1 . B . 9 b l e u B l e u p a t e n t é V E 1 3 1 4 2 0 5 1 s e l c a l c i q u e o u s o d i q u e d u s e l i n t e r n e h y d r o x y d e d e N - é t h y l N - [ [ ( d i é t h y l a m i n o - 4 p h é n y l ) ( h y d r o x y - 5 d i - s u l f o - 2 , 4 p h é n y l ) m é t h y l ê n e ] - 4 c y c l o h e x a d i è n e - 2 , 5 y l i - d 8 n e - 1 ] é t h a n e a m i n y l i u m 1 . B . 1 0 b l e u I n d i g o t i n e , c a r m i n d ' i n d i g o E 1 3 2 7 3 0 1 5 s e l d i s o d i q u e d e l ' a c i d e ( d i h y d r o - 2 , 3 o x o - 3 s u l f o - 5 i n - d o l e y l i d è n e - 2 ) - 2 d i h y d r o - 2 , 3 o x o - 3 i n d o l e s u l f o n i - q u e - 5 o u i n d i g o d i s u l f o n i q u e - 5 , 5 ' 1 . B . 1 1 v e r t C o m p l e x e s c u p r i q u e s d e s c h l o r o - 7 5 8 1 0 c o m p l e x e c u i v r e - c h l o r o p h y l l e e t c o m p l e x e c u i v r e - p h y l l e s e t d e s c h l o r o p h y l l i n e s E 1 4 1 c h l o r o p h y l l i n e 1 . B . 1 2 v e r t V e r t a c i d e b r i l l a n t B S E 1 4 2 4 4 0 9 0 s e l m o n o s o d i q u e d u s e l i n t e r n e h y d r o x y d e d e N - m é - v e r t l i s s a m i n e t h y l N - [ [ ( d i m é t h y l a m i n o - 4 p h é n y l ) ( h y d r o x y - 2 d i s u l - f o - 3 , 6 n a p h t y l ) m é t h y l b n e ] - 4 c y c l o h e x a d i è n e - 2 , 5 y l i - d è n e - 1 ] m é t h a n e a m i n y l i u m 1 . B . 1 3 b r u n C a r a m e l E 1 5 0 p r o d u i t obtenu e x c l u s i v e m e n t p a r c h a u f f a g e d u s a c - c h a r o s e o u d ' a u t r e s s u c r e s a l i m e n t a i r e s o u p r o d u i t s a m o r p h e s , h y d r o s o l u b l e s , d e c o u l e u r b r u n e , o b t e n u s p a r t r a i t e m e n t contrôlé d e g l u c i d e s d e q u a l i t é a l i m e n - t a i r e , e n p r é s e n c e d ' u n o u d e p l u s i e u r s d e s c o m p o s é s c h i m i q u e s s u i v a n t s : — a c i d e s a c é t i q u e , c i t r i q u e , p h o s p h o r i q u e , s u l f u r i q u e e t s u l f u r e u x , a i n s i que l e d i o x y d e d e s o u f r e — h y d r o x y d e s d ' a m m o n i u m , d e s o d i u m e t d e p o t a s - s i u m , a i n s i q u e l ' a m m o n i a c — c a r b o n a t e s , phosphates, s u l f a t e s e t s u l f i t e s d ' a m - m o n i u m , d e s o d i u m e t d e p o t a s s i u m 1 ) L a d é n o m i n a t i o n c h i m i q u e i n d i q u é e e s t g é n é r a l e m e n t c e l l e d e l a c o m b i n a i s o n a v e c l e s o d i u m . S o n t a u t o r i s é s l ' e m p l o i d e l ' a c i d e l u i - m ê m e , c e l u i d e s c o m b i n a i s o n a v e c l e s o d i u m , l e c a l c i u m , l e p o t a s s i u m e t l ' a l u m i n i u m , m ê m e s i c e l l e s - c i n e s o n t pas m e n t i o n n é e s , e t c e l u i d ' a u t r e s c o m b i n a i s o n s l o r s q u ' e l l e s s o n t i n d i q u é e s . O r d o n n a n c e s u r l e s a d d i t i f so o N o Couleur D é n o m i n a t i o n u s u e l l e N u m é r o - Colour D é n o m i n a t i o n c h i m i q u e s e l o n I U P A C o u d e s c r i p t i o n s ) t a l i o n I n d e x ( 1 9 7 1 ) d e s C E N o 1 . B . 1 4 n o i r N o i r b r i l l a n t B N E 1 5 1 2 8 4 4 0 s e l t é t r a s o d i q u e d e l ' a c i d e h y d r o x y - 1 a c é t y l a m i n o - 8 [ ( s u l f o - 4 p h é n y l a z o ) - 4 ( s u l f o - 7 n a p h t y l a z o ) ] - 2 n a - p h t a l è n e d i s u l f o n i q u e - 3 , 5 1 . B . 1 5 n o i r C a r b o m é d i c i n a l i s v e g e t a l i s E 1 5 3 c h a r b o n v é g é t a l a y a n t l e s p r o p r i é t é s d u c h a r b o n m é - d i c i n a l 1 ) L a d é n o m i n a t i o n c h i m i q u e i n d i q u é e e s t g é n é r a l e m e n t c e l l e d e l a c o m b i n a i s o n a v e c l e s o d i u m . S o n t a u t o r i s é s l ' e m p l o i d e l ' a c i d e l u i - m ê m e , c e l u i d e s c o m b i n a i s o n s a v e c l e s o d i u m , l e c a l c i u m , l e p o t a s s i u m et l ' a l u m i n i u m , m ê m e s i c e l l e s - c i n e s o n t p a s m e n t i o n n é e s , L n et c e l u i d ' a u t r e s c o m b i n a i s o n s , l o r s q u ' e l l e s s o n t i n d i q u é e s . L A O r d o n n a n c e s u r l e s a d d i t i f sC . C o l o r a n t s a u t o r i s é s p o u r c e r t a i n s u s a g e s s e u l e m e n t e t o b t e n u s o u s y n t h é t i s é s s e l o n d e s p r o c é d é s p h y s i q u e s o u c h i m i q u e s ( a r t . 4 4 2 , 2 e a l . , l e t . C O D A — R S 8 1 7 . 0 2 ) N o C o u l e u r D é n o m i n a t i o n u s u e l l e N u m é r o - C o l o u r D é n o m i n a t i o n c h i m i q u e s e l o n I U P A C o u d e s c r i p t i o n t a t i o n I n d e x ( 1 9 7 1 ) d e s C E N . N a e ( A 1 6 S i 6 O 2 4 ) S a ( f o r m u l e a p p r o x i m a t i v e ) s e u l s s o n t a u t o r i s é s l e s s e l s c a l c i q u e e t d ' a l u m i n i u m d e l ' a c i d e h y d r o x y - 2 ( m é t h y l - 4 s u l f o - 2 p h é n y l a z o ) n a - p h t a l è n e c a r b o x y l i q u e - 3 c h l o r u r e d e N - m é t h y l N - [ [ ( m é t h y l a m i n o - 4 p h é n y l ) ( d i m é t h y l a m i n o - 4 p h é n y l ) m é t h y l è n e ] - 4 c y c l o h e x a - d i è n e - 2 , 5 y l i d è n e - 1 ] m é t h a n e a m i n y l i u m , m é l a n g é a v e c l e s c o m p o s é s t é t r a m é t h y l é e t h e x a m é t h y l é c h l o r u r e d e N - é t h y l N - [ d i é t h y l a m i n o - 6 ( c a r b o x y - 2 p h é n y 1 ) - 9 3 - 1 1 . - x a n t h è n e y l i d è n e - 3 ] é t h a n e a m i n y l i u m 1 . C . 9 v i o l e t V i o l e t d e m é t h y l e B e ) e ) 1 . C . 1 0 r o u g e R h o d a m i n e B b ) E 1 7 0 7 7 2 2 0 E 1 7 1 7 7 8 9 1 E 1 7 2 7 7 4 8 9 7 7 4 9 1 7 7 4 9 2 7 7 4 9 9 E 1 7 3 7 7 0 0 0 E 1 7 4 — E 1 7 5 — — 7 7 0 0 7 E 1 8 0 1 5 8 5 0 — 4 2 5 3 5 — 4 5 1 7 0 1 . C . 4 1 . C . 5 1 . C . 6 1 . C . 7 b l e u 1 . C . 8 r o u g e A l u m i n i u m a ) A r g e n t a ) O r a ) B l e u d ' o u t r e m e r b ) e ) P i g m e n t r u b i s ( l i t h o l r u b i n e B K ) d ) b l a n c b l a n c r o u g e à j a u n e C a r b o n a t e d e c a l c i u m a ) D i o x y d e d e t i t a n e s ) O x y d e s e t h y d r o x y d e s d e f e r a ) 1 . C . 1 1 . C . 2 1 . C . 3 a ) p o u r l a c o l o r a t i o n e n s u r f a c e d e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s b ) p o u r l a c o l o r a t i o n d e s c o q u i l l e s d ' c e u f s e ) p o u r l ' e s t a m p i l l a g e d e f r o m a g e , o e u f s , e t c . d ) p o u r l a c o l o r a t i o n d e s c r o û t e s d e f r o m a g e e ) p o u r l e m a r q u a g e o f f i c i e l d e l a v i a n d e e t d e s p r o d u i t s c a r n é s s j r i i p p E s a i m s a a u E u a o p . i pN o Couleur D é n o m i n a t i o n u s u e l l e N u m é r o - C o l o u r D é n o m i n a t i o n c h i m i q u e s e l o n I U P A C ou d e s c r i p t i o n t a t i o n I n d e x ( 1 9 7 1 ) d e s C E N . 4 4 0 4 5 c h l o r u r e d e N - m é t h y l N - [ [ [ ( d i m é t h y l a m i n o - 4 p h é n y l ) [ p h é n y l a m i n o - 4 n a p h t y l ] ] m é t h y l è n e ] - 4 c y c l o h e x a - d i è n e - 2 , 5 y l i d è n e - 1 ] m é t h a n e a m i n y l i u m 4 2 0 4 0 h y d r o g é n o s u l f a t e d e N - é t h y l N - [ [ [ p h é n y l ( d i é t h y l a - m i n o - 4 p h é n y l ) ] m é t h y l è n e ] - 4 c y c l o h e x a d i è n e - 2 , 5 y l i - d è n e - 1 ] é t h a n e a m i n y l i u m b ) p o u r l a c o l o r a t i o n d e s c o q u i l l e s d ' c e u f s 1 . C . 1 1 b l e u B l e u V i c t o r i a B a ) 1 . C . 1 2 v e r t V e r t b r i l l a n t b ) s 3 ► 1 T p p s s a i i n s 2 3 u e u u o p i oO r d o n n a n c e s u r l e s a d d i t i f s R O 1 9 8 2 A n n e x e 2 ( A r t . 2 , 1 e T a l . , a r t . 4 , 1 e r a l . ) L i s t e d ' a p p l i c a t i o n A . I n d e x d e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s m e n t i o n n é e s d a n s la l i s t e d ' a p p l i c a t i o n ( c o n f o r m é m e n t à l ' O D A ) ( E t a t n o v e m b r e 1 9 8 1 ) O D A D e n r é e s a l i m e n t a i r e s c h a p i t r e 3 L a i t é c r é m é , l a i t p a r t i e l l e m e n t é c r é m é , l a i t e n r i c h i e n g r a i s s e , l a i t s c a i l l é s ( f e r m e n t é s ) , c r è m e , c o n s e r v e s d e l a i t 4 F r o m a g e , p r o d u i t s a u f r o m a g e , p r o d u i t s a d d i t i o n n é s d e f r o m a g e , s é r a c 5 B e u r r e , p r é p a r a t i o n a u b e u r r e 6 M a r g a r i n e , m i n a r i n e 7 A u t r e s g r a i s s e s c o m e s t i b l e s 8 H u i l e s c o m e s t i b l e s , m a y o n n a i s e , s a u c e s à s a l a d e 9 P r é p a r a t i o n s d e v i a n d e , e x t r a i t s d e v i a n d e , b o u i l l o n s c o n c e n t r é s e t g e l é e s 1 0 P r é p a r a t i o n s e t p â t e p o u r c o r s e r l e s p o t a g e s e t l e s a l i m e n t s , c o n d i m e n t s e n p o u d r e , p o t a g e s v é g é t a u x s o l u b l e s , p o t a g e s à l a m i n u t e , s a u c e s 1 1 C é r é a l e s e t l é g u m i n e u s e s , f a r i n e s e t f é c u l e s 1 2 P a i n , a r t i c l e s d e b o u l a n g e r i e , a r t i c l e s d e b i s c u i t e r i e e t d e b i s c o t t e r i e , p â t e s 1 4 P o u d r e s o u p â t e s p o u r p o u d i n g s e t c r è m e s 1 5 P â t e s a l i m e n t a i r e s 1 6 O e u f s et o e u f s t r a n s f o r m é s 1 7 A l i m e n t s d i é t é t i q u e s 1 8 F r u i t s , l é g u m e s , p o m m e s d e t e r r e , c h a m p i g n o n s c o m e s t i b l e s , c o n s e r v e s d e f r u i t s e t d e l é g u m e s 1 9 M i e l , m i e l a r t i f i c i e l e t produits a n a l o g u e s 2 0 S u c r e s e t é d u l c o r a n t s a r t i f i c i e l s 2 1 A r t i c l e s d e c o n f i s e r i e et s u c r e r i e s 2 1 b i s G l a c e s 2 2 J u s d e f r u i t s , c o n c e n t r é s , j u s d e f r u i t s d i l u é s , n e c t a r s d e f r u i t s , s i r o p s , b o i s - s o n s d e t a b l e , l i m o n a d e s et b o i s s o n s e n p o u d r e 2 2 a P e c t i n e , g e l é e s , c o n f i t u r e s , p r o d u i t s à t a r t i n e r 2 4 B o i s s o n s s a n s a l c o o l 2 5 C a f é , s u c c é d a n é s d u c a f é , t h é , m a t é , p l a n t e s p o u r t i s a n e s 2 6 C h o c o l a t s e t a u t r e s p r o d u i t s c a c a o t é s 2 7 E p i c e s e t s e l d e c u i s i n e 2 R M o û t d e r a i s i n , « b o u r r u » et v i n 2 9 C i d r e , p e t i t c i d r e m o u s s e u x , v i n d e b a i e s 3 0 B i è r e e t d é b i t d e la b i è r e 3 1 S p i r i t u e u x 3 2 V i n a i g r e et produits a n a l o g u e s 3 5 8O r d o n n a n c e s u r l e s a d d i t i f s R O 1 9 8 2 B . E x p l i c a t i o n s e t d i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s r e l a t i v e s à l a l i s t e d ' a p p l i c a t i o n C o l o n n e « D e n r é e s a l i m e n t a i r e s » L ' o r d r e d a n s l e q u e l l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s s o n t é n u m é r é e s ( a r t . 2 , 1 e ! a l . , O D F I ) c o r r e s p o n d à la s y s t é m a t i q u e d e l ' O D A . D e s p r o d u i t s a u t o r i s é s e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 5 , 2 e a l i n é a , O D A s o n t m e n t i o n n é s a u t a n t q u e p o s s i b l e a v e c l e s d e n r é e s d e m ê m e n a t u r e ; s i n o n , i l s f i g u r e n t à l a f i n d e l a l i s t e . C o l o n n e « A d d i t i f s » L e s c a t é g o r i e s e t l e s n u m é r o s d e s a d d i t i f s m e n t i o n n é s ( s o u s r é s e r v e d e l ' a r t . 2 , 3 e a l . , O D F I ) c o r r e s p o n d e n t à c e u x d e s l i s t e s p o s i t i v e s . L e s d é s i g n a t i o n s s p é c i f i q u e s q u i s ' y r a p p o r t e n t y f i g u r e n t é g a l e m e n t . D e s a d d i t i f s d e l a m ê m e c a t é g o r i e , p o u r l e s q u e l s u n e t e n e u r m a x i m a l e i n d i v i d u e l l e e s t i n d i q u é e , s o n t s é p a r é s p a r l e m o t « o u » , l o r s q u ' i l s p e u v e n t ê t r e u t i l i s é s à c h o i x . C o l o n n e « T e n e u r s m a x i m a l e s a d m i s e s » L e s t e n e u r s m a x i m a l e s c o m p r e n n e n t a u s s i b i e n l e s q u a n t i t é s d ' a d d i t i f s a j o u t é s c o m m e t e l s q u e c e l l e s q u i r é s u l t e n t d ' u n t r a n s f e r t , m a i s n o n c e l l e s q u i s o n t p r é s e n t e s n a t u r e l l e m e n t . E l l e s s e r a p p o r t e n t à l ' a d d i t i f o u a u x a d d i t i f s p u r s p r é s e n t s d a n s l a d e n r é e a l i m e n t a i r e e n q u e s t i o n , t e l l e q u ' e l l e e s t m i s e d a n s l e c o m m e r c e . S i , e x c e p t i o n - n e l l e m e n t , c e n ' e s t p a s l e c a s , i l e n e s t f a i t m e n t i o n . I l f a u t e n outre t e n i r c o m p t e d e c e q u i s u i t : 1 . L o r s d e l ' e m p l o i c o m b i n é d e p l u s i e u r s a d d i t i f s d ' u n e m ê m e c a t é g o r i e o u d ' u n m ê m e g r o u p e , p o u r l e q u e l u n e s e u l e t e n e u r m a x i m a l e e s t i n d i q u é e , c e l l e - c i r e p r é s e n t e l a s o m m e d e s d i v e r s e s a d j o n c t i o n s . 2 . L e s a d d i t i f s d ' u n e m ê m e c a t é g o r i e , p o u r l e s q u e l s d e s t e n e u r s m a x i m a l e s s o n t i n d i q u é e s i n d i v i d u e l l e m e n t e t q u i p e u v e n t ê t r e u t i l i s é s à c h o i x , p e u v e n t ê t r e c o m b i n é s à l a c o n d i t i o n s u i v a n t e : L a q u a n t i t é m a x i m a l e a d m i s e d ' u n a d d i t i f d o i t ê t r e r é d u i t e p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l ' a d d i t i o n d e s a u t r e s , c ' e s t - à - d i r e q u e l a s o m m e d e s d i v e r s q u o t i e n t s ( q u a n t i t é a j o u t é e / t e n e u r m a x i m a l e a d m i s e ) n e d o i t p a s ê t r e s u p é r i e u r e à 1 . 3 . P o u r l e s a c i d e s o r g a n i q u e s , l e s t e n e u r s m a x i m a l e s a d m i s e s s e r a p p o r t e n t a u x a c i d e s l i b r e s , p o u r l ' a c i d e s u l f u r e u x e t l e s s u l f i t e s à l'anhydride s u l f u r e u x ( S O 2 ) . L e s s e l s a d m i s s i b l e s p e u v e n t ê t r e u t i l i s é s e n q u a n t i t é s é q u i v a l e n t e s ( p . e x . l e f a c t e u r p o u r l e m é t a b i s u l f i t e d e p o t a s s i u m = 1 , 7 4 , p o u r l e b e n z o a t e d e s o d i u m = 1 , 1 8 , p o u r l e p r o p i o n a t e d e c a l c i u m = 1 , 2 6 , p o u r l e s o r b a t e d e p o t a s s i u m = 1 , 3 4 ) . 4 . L a b o n n e pratique d e f a b r i c a t i o n ( B P F ) s i g n i f i e q u e la s o r t e et l a q u a n t i t é d e s a d d i t i f s e n q u e s t i o n p e u v e n t ê t r e c h o i s i e s s e l o n d e s r e c e t t e s d e p r o d u i t s d e q u a l i t é , c o n f o r m é m e n t a u x u s a g e s d e l a b r a n c h e . L a quantité a j o u t é e n e d o i t p a s ê t r e s u p é r i e u r e à c e l l e q u i e s t i n d i s p e n s a b l e p o u r o b t e n i r l ' e f f e t r e c h e r c h é . C o l o n n e « D é c l a r a t i o n s u r l e s p r o d u i t s p r é e m b a l l é s » 1 . D e s d é r o g a t i o n s o u d e s c o m p l é m e n t s a u x d é c l a r a t i o n s d e s a d d i t i f s p r e s c r i t e s d a n s c e t t e c o l o n n e s o n t r é g l é s à l'article 4 0 D F I . 2 . L e s a d d i t i f s t r a n s f é r é s n o n m e n t i o n n é s q u i d o i v e n t ê t r e d é c l a r é s s e l o n l ' a r t i c l e 4 , 3 e a l i n é a , O D F I , s e r o n t d é s i g n é s s e l o n l a d i t e o r d o n n a n c e . 3 5 9O r d o n n a n c e s u r l e s a d d i t i f s R O 1 9 8 2 C . A b r é v i a t i o n s u t i l i s é e s d a n s l ' a n n e x e O D A = O r d o n n a n c e s u r l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s » O D F I = O r d o n n a n c e s u r l e s a d d i t i f s 2 ) L i s t e s p o s . = L i s t e s p o s i t i v e s d e s a d d i t i f s U H T = P r o c é d é à u l t r a ( t r è s ) h a u t e température p o u r l e l a i t , l a c r è m e e t d ' a u t r e s p r o d u i t s , e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t . 7 3 , 1 0 e a l . O D A B P F = B o n n e p r a t i q u e d e f a b r i c a t i o n M S = M a t i è r e s è c h e s y n t h . i d e n t . a u x n a t . = s y n t h é t i q u e s i d e n t i q u e s a u x n a t u r e l s C a = C a l c i u m C u = C u i v r e K = P o t a s s i u m N a = S o d i u m S O 2 = A n h y d r i d e s u l f u r e u x S n = E t a i n 1 j R S 8 1 7 . 0 2 2 ) P u b l i é e c i - d e v a n t . 3 6 0D . L i s t e d ' a p p l i c a t i o n d e s a d d i t i f s 3 L a i t é c r é m é , l a i t p a r t i e l l e m e n t é c r é m é , l a i t e n r i c h i e n g r a i s s e , l a i t s c a i l l é s ( f e r m e n t é s ) , c r è m e , c o n s e r v e s d e l a i t O D A D e n r é e s a l i m e n t a i r e s O D A A d d i t i f s T e n e u r s D é c l a r a t i o n s u r l e s D i s p o s i t i o n s C h a p i t r e A r t . ( a v e c n ° • d e r é f . d e s l i s t e s p o s . ) m a x . a d m i s e s d e n r é e s p r é e m b a l l é e s s p é c i a l e s e t r e m a r q u e s 7 4 b i s A g e n t s g é l i f i a n t s e t é p a i s s i s s a n t s : n ° 5 5 . 1 à 5 . 2 0 5 g / k g é p a i s s i s s a n t s a r t . 9 / 2 0 D F I 3 . 1 B a b e u r r e B P F A c i d e s , b a s e s , s e l s : n ° 5 7 . 4 , 7 . 1 0 d é s i g n a t i o n s s p é c i - f i q u e s o u a c i d e s a l i - m e n t a i r e s 3 . 2 Y o g h o u r t s a u x f r u i t s , y o - 7 5 g h o u r t s a r o m a t i s é s , l a i t s c a i l l é s a n a l o g u e s S u b s t a n c e s a r o m a t i s a n t e s : — n a t u r e l l e s — s y n t h . i d e n t . a u x n a t . — é t h y l m a l t o l A g e n t s g é l i f i a n t s e t é p a i s s i s s a n t s : n ° s 5 . 1 à 5 . 2 0 S u b s t a n c e s a r o m a t i s a n t e s : — n a t u r e l l e s — s y n t h . i d e n t . a u x n a t . B P F a r ô m e s n a t u r e l s ( a r t . 1 2 0 D F I ) a r ô m e s 5 0 m g / k g a r ô m e a r t i f i c i e l 5 g / k g a g e n t s g é l i f i a n t s o u art. 9 / 2 0 D F I é p a i s s i s s a n t s B P F a r ô m e s n a t u r e l s ( a r t . 1 2 0 D F I ) a r ô m e s 3 . 3 B o i s s o n s m é l a n g é e s a u l a i t 7 5 b i s 3 . 3 . 1 — e n g é n é r a l E n p l u s d e s a d d i t i f s m e n t i o n n é s s o u s c h a p . 3 . 2 : A c i d e s , b a s e s , s e l s : n ° ' 7 . 1 , 7 . 3 , 7 . 4 , 7 . 8 , 7 . 1 3 à 7 . 1 6 a n h y d r e s 5 g / k g s e l s s t a b i l i s a n t s O r d o n n a n c e s u r l e s a d d i t i f sO D A D e n r é e s a l i m e n t a i r e s O D A A d d i t i f s C h a p i t r e A r t . ( a v e c n ° • d e r é f . d e s l i s t e s p o s . ) T e n e u r s D é c l a r a t i o n s u r l e s m a x . a d m i s e s d e n r é e s p r é e m b a l l é e s D i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s e t r e m a r q u e s S u b s t a n c e s a r o m a t i s a n t e s : — é t h y l m a l t o l — é t h y l v a n i l l i n e 5 0 m g / k g a r ô m e a r t i f i c i e l 0 , 1 g / k g a r ô m e a r t i f i c i e l 1 0 g / k g A g e n t s a n t i a g g l o m é r a n t s : n O 5 6 . 1 à 6 . 6 7 6 / 8 A g e n t s g é l i f i a n t s e t é p a i s s i s s a n t s : n ° 5 . 3 5 g / k g 7 6 E m u l s i f i a n t s : n O 3 4 . 1 à 4 . 7 A g e n t s g é l i f i a n t s e t é p a i s s i s s a n t s : n o s 5 . 1 à 5 . 1 9 A c i d e s , b a s e s , s e l s : n ° 5 7 . 1 , 7 . 3 , 7 . 4 , 7 . 8 , 7 . 1 3 à 7 . 1 6 a n h y d r e s , 2 g / k g p o u r u n e s e u l e s u b s t a n c e o u 3 g / k g p o u r p l u s i e u r s s u b - s t a n c e s c o m b i - n é e s 3 . 4 . 1 C r è m e e n t i è r e , s t é r i l i s é e , e n b o m b e s a é r o s o l s 3 . 4 C r è m e e n t i è r e , c h a u f f é e U H T o u s t é r i l i s é e O r d o n n a n c e s u r l e s a d d i t i f s 5 g / k g 5 g / k g a n t i a g g l o m é r a n t s é p a i s s i s s a n t s é m u l s i f i a n t s é p a i s s i s s a n t s s e l s s t a b i l i s a n t s a r t . 9 / 2 0 D F I a r t . 9 / 2 0 D F I p o u r é v i t e r l a p r é c i p i t a t i o n d e l ' a l b u m i n e 3 . 3 . 2 — e n p o u d r e 7 5 b i a E n p l u s d e s a d d i t i f s m e n t i o n n é s s o u s c h a p . 3 . 3 . 1 : E m u l s i f i a n t s : n ° 4 . 1 p o u r a m é l i o - r e r l a m o u i l - l a b i l i t é 5 g / k g é m u l s i f i a n tO D A D e n r é e s a l i m e n t a i r e s O D A A d d i t i f s T e n e u r s D é c l a r a t i o n s u r l e s D i s p o s i t i o n s C h a p i t r e A r t . ( a v e c n ° ° d e r é f . d e s l i s t e s p o s . ) m a x . a d m i s e s d e n r é e s p r é e m b a l l é e s s p é c i a l e s e t r e m a r q u e s 3 . 5 D e m i - c r è m e ( c r è m e p o u r 7 6 A g e n t s g é l i f i a n t s e t é p a i s s i s s a n t s : l e c a f é ) , c h a u f f é e U H T n ° 5 . 3 6 g / k g é p a i s s i s s a n t art. 9 / 2 0 D F I o u s t é r i l i s é e A c i d e s , b a s e s , s e l s : n O 5 7 . 1 , 7 . 3 , 7 . 4 , 7 . 8 , 7 . 1 1 , a n h y d r e s , s e l s s t a b i l i s a n t s p o u r é v i t e r l a 7 . 1 3 à 7 . 1 6 2 g / k g p o u r p r é c i p i t a t i o n u n e s e u l e d e l ' a l b u m i n e s u b s t a n c e o u 3 g / k g p o u r p l u s i e u r s s u b - s t a n c e s c o m b i - n é e s n ° 7 . 1 0 ( C a - l a c t a t ) 0 , 3 g / k g 3 . 6 3 . 6 . 1 3 . 6 . 2 C o n s e r v e s d e l a i t e n g é n é r a l 7 9 A c i d e s , b a s e s , s e l s : n 0 9 7 . 1 , 7 . 3 , 7 . 4 , 7 . 8 , a n h y d r e s s e l s s t a b i l i s a n t s p o u r é v i t e r l a 7 . 1 3 à 7 . 1 6 5 g / k g p r é c i p i t a t i o n d e l ' a l b u m i n e L a i t e n p o u d r e , e n t i e r o u 7 9 E n p l u s d e s a d d i t i f s m e n t i o n n é s é c r é m é s o u s c h a p . 3 . 6 . 1 : E m u l s i f i a n t s : n ° 4 . 1 5 g / k g é m u l s i f i a n t p o u r a m é l i o - r e r la m o u i l - l a b i l i t é 3 . 6 . 3 L a i t e n p o u d r e p o u r a u t o - 7 9 , E n p l u s d e s a d d i t i f s m e n t i o n n é s m a t e s 3 1 a s o u s c h a p . 3 . 6 . 1 et 3 . 6 . 2 : s 3 ! l i p p e s a i M S a a u e u u o p i pl N O D A D e n r é e s a l i m e n t a i r e s O D A A d d i t i f s T e n e u r s D é c l a r a t i o n s u r l e s D i s p o s i t i o n s C h a p i t r e A r t . ( a v e c n ° . d e r é f . d e s l i s t e s p o s . ) m a x . a d m i s e s d e n r é e s p r é e m b a l l é e s s p é c i a l e s e t r e m a r q u e s A g e n t s a n t i a g g l o m é r a n t s : C 8 6 . 1 à 6 . 6 1 0 g / k g a n t i a g g l o m é r a n t s A u t r e s a d d i t i f s d i v e r s : n ° 1 2 . 1 9 B P F é m u l s i f i a n t p o u r a m é l i o - r e r l a mouil- l a b i l i t é s J u i p p n s a t i n s a 3 u e u u o p a pO D A ' D e n r é e s a l i m e n t a i r e s O D A A d d i t i f s Teneurs D é c l a r a t i o n s u r l e s D i s p o s i t i o n s C h a p i t r e A r t . ( a v e c n ° ' d e r é f . d e s l i s t e s p o s . ) m a x . a d m i s e s d e n r é e s p r é e m b a l l é e s s p é c i a l e s e t r e m a r q u e s 4 F r o m a g e , p r o d u i t s a u f r o m a g e , p r o d u i t s a d d i t i o n n é s d e f r o m a g e , s é r a c 4 . 1 F r o m a g e 8 1 à 8 3 C o l o r a n t s : n o s 1 C . 8 B P F n o n d é c l a r é p o u r l a c r o û t e ; 1 C . 7 , 1 C . 9 B P F n o n d é c l a r é s u n i q u e m e n t p o u r t i m b r e r E m u l s i f i a n t s : n 0 4 . 2 5 g / k g é m u l s i f i a n t s e u l e m e n t p o u r d u f r o - m a g e f r a i s A g e n t s g é l i f i a n t s e t é p a i s s i s s a n t s : n O 8 5 . 1 à 5 . 9 , 5 . 1 1 à 5 . 2 2 o u 5 g / k g é p a i s s i s s a n t s s e u l e m e n t 5 . 1 0 6 g / k g ( a r t . 9 / 2 0 D F I ) p o u r d u f r o - m a g e f r a i s A c i d e s , b a s e s , s e l s : n 0 7 . 1 0 , 2 g / k g d e l a i t n o n d é c l a r é s e u l e m e n t p o u r d u f r o - m a g e f a b r i q u é a v e c d u l a i t p a s t e u r i s é P r é p a r a t i o n s e n z y m a t i q u e s : n o s 1 0 . 8 , 1 0 . 9 B P F n o n d é c l a r é s S u b s t a n c e s d e traitement e n s u r f a c e : n 0 1 1 . 1 3 ( p a r a f f i n e s o l i d e ) B P F s u b s t a n c e d e t r a i t e - s u b s t a n c e n 0 1 1 . 1 5 m e n t e n s u r f a c e d ' e n r o b a g e e t ( a r t . 1 5 / 2 0 D F I ) d e t r a i t e m e n t d u f r o m a g e P r o d u i t s a u f o r m a g e 8 7 à 8 8 e 4 . 2 U s i m p p g S O I i n S a O u M I u o p a pC h O D A D e n r é e s a l i m e n t a i r e s O D A A d d i t i f s T e n e u r s D é c l a r a t i o n s u r l e s DispositionsC h C h a p i t r e A r t . ( a v e c n o . d e r é f . d e s l i s t e s p o s . ) m a x . a d m i s e s d e n é e s p r r é e m b a l l é e s s p é c i a l e s e t r e m a r q u e s 4 . 2 . 1 P r é p a r a t i o n s a u f r o m a g e 8 7 C o l o r a n t s : n O 5 1 A . 1 , 1 A . 2 , I A . 3 . 1 , 1 A . 3 . 2 , B P F c o l o r a n t s a r t . 4 / 2 O D F I 1 A . 5 , 1 B . 4 , 1 B . 5 , 1 B . 7 E m u l s i f i a n t s : n O 5 4 . 1 à 4 . 7 5 g / k g é m u l s i f i a n t s A g e n t s g é l i f i a n t s e t é p a i s s i s s a n t s : n ° 5 5 . 1 à 5 . 2 2 8 g / k g é p a i s s i s s a n t s a r t . 9 / 2 O D F I S u b s t a n c e s a r o m a t i s a n t e s : — n a t u r e l l e s B P F a r ô m e s n a t u r e l s — s y n t h . i d e n t . a u x n a t . ( a r t . 1 2 O D F I ) a r ô m e s u n i q u e m e n t p o u r p r é p a - r a t i o n s a u f r o m a g e f r a i s E x h a u s t e u r s d e l a s a v e u r : n ° 9 . 1 B P F e x h a u s t e u r d e l a a r t . 1 3 / 2 s a v e u r O D F I 4 . 2 . 2 « Z i g e r » a u b e u r r e 8 7 a C o l o r a n t s : n ° 5 1 A . 1 à 1 A . 7 B P F c o l o r a n t s E m u l s i f i a n t s : n O 8 4 . 1 à 4 . 7 3 g / k g é m u l s i f i a n t s A g e n t s g é l i f i a n t s et é p a i s s i s s a n t s : n ° 5 . 1 9 5 g / k g é p a i s s i s s a n t s n ° 5 . 1 0 6 g / k g A c i d e s , b a s e s , s e l s : n ° 7 . 1 6 ( p o l y p h o s p h a t e d e N a o u 5 g / k g s e l s t a b i l i s a n t d e K ) art. 9 / 2 0 D F I O 0 0 O r d o n n a n c e s u r l e s a d d i t i f sr n J O D A D e n r é e s a l i m e n t a i r e s O D A A d d i t i f s T e n e u r s D é c l a r a t i o n s u r l e s D i s p o s i t i o n s C h a p i t r e A r t . ( a v e c n ° ' d e r é f . d e s l i s t e s p o s . ) m a x . a d m i s e s d e n r é e s p r é e m b a l l é e s s p é c i a l e s e t r e m a r q u e s 4 . 2 . 3 F r o m a g e f o n d u , F r o m a g e f o n d u à t a r t i n e r 8 8 à C o l o r a n t s : 8 8 b n O 8 1 A . 1 , 1 A . 2 , 1 A . 3 . 1 , 1 A . 3 . 2 , B P F c o l o r a n t s art. 4 / 2 O D F I I A . 5 , 1 A . 7 , I B . 4 , I B . 5 , 1 B . 6 , 1 B . 7 , 1 B . 8 A c i d e s , b a s e s , s e l s : n O 5 7 . 1 , 7 . 3 , 7 . 4 , 7 . 5 , 7 . 8 , a n h y d r e s s e l s é m u l s i f i a n t s 7 . 1 3 à 7 . 1 6 4 0 g / k g p h o s p h a t e s 3 0 g / k g 4 . 2 . 4 F r o m a g e f o n d u à t a r t i n e r 8 8 c E n p l u s d e s a d d i t i f s m e n t i o n n é s à b a s e d e f r o m a g e f r a i s s o u s c h a p . 4 . 2 . 3 : A g e n t s g é l i f i a n t s et é p a i s s i s s a n t s : n O 3 5 . 1 à 5 . 2 2 4 . 2 . 5 P r é p a r a t i o n s a u f r o m a g e 8 8 d E n p l u s d e s a d d i t i f s m e n t i o n n é s f o n d u s o u s c h a p . 4 . 2 . 4 : E m u l s i f i a n t s : n o s 4 . 1 à 4 . 7 5 g / k g é m u l s i f i a n t s S u b s t a n c e s a r o m a t i s a n t e s : — n a t u r e l l e s B P F a r ô m e s n a t u r e l s n e d o i v e n t pas s i m u l e r la p r é - s e n c e d ' i n - g r é d i e n t s é p a i s s i s s a n t s a r t . 9 / 2 0 D F I8 g / k g s 3 ► 3 ! p p 8 s a i i n s 0 3 u B U U 0 p J 00 0 0 0 O D A D e n r é e s a l i m e n t a i r e s O D A A d d i t i f s T e n e u r s D é c l a r a t i o n s u r l e s D i s p o s i t i o n s C h a p i t r e A r t . ( a v e c M n . d e r é f . d e s l i s t e s p o s . ) m a x . a d m i s e s d e n r é e s p r é e m b a l l é e s s p é c i a l e s e t r e m a r q u e s — s y n t h . i d e n t . a u x n a t . ( a r t . 1 2 0 D F I ) a r ô m e s uniquement p o u r p r é p a r a - t i o n s a u f r o - m a f e f o n d u à b a s e d e f r o - m a g e f r a i s E x h a u s t e u r s d e l a s a v e u r : n o 9 . 1 B P F e x h a u s t e u r d e l a a r t . 1 3 / 2 0 D F I s a v e u r 4 . 2 . 6 F o n d u e p r ê t e à l ' e m p l o i 8 8 e E n p l u s d e s a d d i t i f s m e n t i o n n é s s o u s c h a p . 4 . 2 . 1 : A c i d e s , b a s e s , s e l s : n o r 7 . 1 , 7 . 3 , 7 . 4 , 7 . 5 , 7 . 8 , a n h y d r e s s e l s é m u l s i f i a n t s 7 . 1 3 à 7 . 1 6 8 g / k g 4 . 3 P r o d u i t s a d d i t i o n n é s d e 8 9 L e s a d d i t i f s m e n t i o n n é s s o u s p r é - v o i r s o u s p r é p a r a - l i m i t é s a u f r o m a g e p a r a t i o n s a u f r o m a g e f o n d u t i o n s a u f r o m a g e s e u l f r o m a g e f o n d u 4 . 4 S é r a c 9 0 A c i d e s , b a s e s , s e l s : a c i d e l a c t i q u e d e f e r m e n t a t i o n , B P F n o n d é c l a r é s p o u r la c o a - a c i d e a c é t i q u e d e f e r m e n t a t i o n , g u l a t i o n d e s a c i d e c i t r i q u e p r o t é i n e s d u s é r a c O r d o n n a n c e s u r l e s a d d i t i f sD i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s e t r e m a r q u e s a r t . 9 / 2 0 D F I O D A D e n r é e s a l i m e n t a i r e s O D A A d d i t i f s T e n e u r s D é c l a r a t i o n s u r l e s C h a p i t r e A r t . ( a v e c n ° • d e r é f . d e s l i s t e s p o s . ) m a x . a d m i s e s d e n r é e s préemballées 5 B e u r r e , p r é p a r a t i o n s a u b e u r r e 5 . 1 P r é p a r a t i o n s a u b e u r r e 9 5 A g e n t s g é l i f i a n t s e t é p a i s s i s s a n t s : n o s 5 . 1 à 5 . 2 2 5 g / k g é p a i s s i s s a n t s S u b s t a n c e s a r o m a t i s a n t e s : — n a t u r e l l e s B P F a r ô m e s n a t u r e l s — s y n t h . i d e n t . a u x n a t . ( a r t . 1 2 O D F I ) a r ô m e s 9 1 e t s u i - v a n t s 5 . 2 B e u r r e p o u r la f a b r i c a - t i o n d ' a r t i c l e s d e l a b i s c u i - t e r i e e t d e l a c o n f i s e r i e et d e p r é p a r a t i o n s p o u r p o - t a g e s ( c o m m e p r o d u i t i n t e r m é d i a i r e ) A n t i o x y d a n t s e t l e u r s s y n e r g i s t e s : n o s 2 b . 1 à 2 b . 3 n o 2 b . 4 0 , 1 g / k g 0 , 2 g / k g a n t i o x y d a n t s s p i p p s s e n s 0 3 u e u u o p , 1 0W O O D A D e n r é e s a l i m e n t a i r e s O D A A d d i t i f s C h a p i t r e A r t . ( a v e c n O ° d e r é f . d e s l i s t e s p o s . ) T e n e u r s D é c l a r a t i o n s u r l e s D i s p o s i t i o n s m a x . a d m i s e s d e n r é e s p r é e m b a l l é e s s p é c i a l e s e t r e m a r q u e s 6 M a r g a r i n e , m i n a r i n e 6 . 1 Margarine c o m e s t i b l e 9 9 e t C o l o r a n t s : s u i - n o s 1 A . 1 , 1 A . 3 . 1 , 1 A . 3 . 2 , 1 A . 3 . 5 , B P F c o l o r a n t s a r t . 4 / 2 0 D F I v a n t s 1 A . 3 . 6 , 1 A . 4 . 7 , 1 B . 1 3 A n t i o x y d a n t s e t l e u r s s y n e r g i s t e s : n ° 2 a . 3 0 , 2 g / k g a n t i o x y d a n t s n ° 2 a . 5 0 , 1 g / k g n o s 2 b . 1 à 2 b . 4 0 , 1 g / k g A g e n t s d e c o n s e r v a t i o n : n O s 3 . 4 à 3 . 6 1 g / k g a g e n t s d e c o n s e r v a - art. 4 / 2 0 D F I t i o n e m u l s i f i a n t s : n o s 4 . 1 , 4 . 2 B P F é m u l s i f i a n t s n ° 4 . 5 2 0 g / k g n o s 4 . 3 , 4 . 6 , 4 . 7 1 0 g / k g n ° 4 . 4 5 g / k g A c i d e s , b a s e s , s e l s : n o s 7 . 4 , 7 . 1 0 , 7 . 1 9 B P F d é s i g n a t i o n s s p é c i f i - q u e s o u a c i d e s a l i m e n t a i r e s S u b s t a n c e s a r o m a t i s a n t e s : — n a t u r e l l e s B P F a r ô m e s n a t u r e l s — s y n t h . i d e n t . aux n a t . ( a r t . 1 2 0 D F I ) a r ô m e s 6 . 2 M i n a r i n e 1 0 4 E n p l u s d e s a d d i t i f s m e n t i o n n é s s o u s c h a p . 6 . 1 : A g e n t s g é l i f i a n t s e t é p a i s s i s s a n t s : n O 8 5 . 1 à 5 . 4 , 5 . 6 , 5 . 8 à 5 . 1 0 , 5 . 1 2 , 1 0 g / k g é p a i s s i s s a n t s a r t . 9 / 2 0 D F I 5 . 1 7 , 5 . 1 9 , 5 . 2 2 t l ) O r d o n n a n c e s u r l e s a d d i t i f s O 0 0O D A D e n r é e s a l i m e n t a i r e s O D A A d d i t i f s T e n e u r s D é c l a r a t i o n s u r l e s D i s p o s i t i o n s C h a p i t r e A r t . ( a v e c n ^ ° d e r é f . d e s l i s t e s p o s . ) m a x . a d m i s e s d e n r é e s p r é e m b a l l é e s s p é c i a l e s e t r e m a r q u e s 6 . 3 M a r g a r i n e p u r u s a g e s D i f f é r e n c e p a r r a p p o r t a u c h a p 6 . 1 : artisanaux et i n d u s - t r i e l s ( p . e x . m a r g a r i n e E m u l s i f i a n t s : p o u r l a b o u l a n g e r i e ) n O 8 4 . 3 à 4 . 8 2 0 g / k g é m u l s i f i a n t s 6 . 4 M a r g a r i n e s a l é e 1 0 2 / 4 C o m m e s o u s c h a p . 6 . 1 , r e s p . 6 . 3 6 . 5 M i n a r i n e s a l é e 1 0 4 / 4 C o m m e s o u s c h a p . 6 . 2 O r d o n n a n c e s u r l e s a d d i t i f s7 A u t r e s g r a i s s e s c o m e s t i b l e s 7 . 1 G r a i s s e s c o m e s t i b l e s p u r e - m e n t v é g é t a l e s 7 . 2 G r a i s s e s c o m e s t i b l e s p u r e - m e n t a n i m a l e s 7 . 3 G r a i s s e s c o m e s t i b l e s m é - l a n g é e s , v é g é t a l e s e t a n i - m a l e s 7 . 4 G r a i s s e s c o m e s t i b l e s p o u r la b i s c u i t e r i e , l a c o n f i s e r i e et l e s p r é p a r a t i o n s p o u r p o t a g e s et s a u c e s 7 . 5 G r a i s s e s p o u r f r i t u r e 1 0 6 C o l o r a n t s : n O 5 I A . 1 , 1 A . 3 . 1 , 1 A . 3 . 2 , 1 A . 3 . 5 , 1 A . 3 . 6 , 1 A . 4 . 7 1 0 6 E n p l u s d e s a d d i t i f s m e n t i o n n é s s o u s c h a p . 7 . 1 : A n t i o x y d a n t s e t l e u r s s y n e r g i s t e s : n o s 2 b . 1 à 2 b . 3 n ° 2 b . 4 1 0 6 L e s m ê m e s a d d i t i f s q u e s o u s c h a p . 7 . 1 e t 7 . 2 , e n p r o p o r t i o n d e s i n g r é d i e n t s E n p l u s d e s a d d i t i f s m e n t i o n n é s s o u s c h a p . 7 . 2 : E m u l s i f i a n t s : n o s 4 . 1 à 4 . 8 1 0 6 E n p l u s d e s a d d i t i f s m e n t i o n n é s s o u s c h a p . 7 . 2 : E m u l s i f i a n t s : n ° 4 . 2 O D A D e n r é e s a l i m e n t a i r e s O D A A d d i t i f s T e n e u r s D é c l a r a t i o n s u r l e s D i s p o s i t i o n s C h a p i t r e A r t . ( a v e c n ° ' d e r é f . d e s l i s t e s p o s . ) m a x . a d m i s e s d e n r é e s p r é e m b a l l é e s s p é c i a l e s e t r e m a r q u e s O r d o n n a n c e s u r l e s a d d i t i f s 0 , 1 g / k g 0 , 2 g / k g a n t i o x y d a n t s B P F é m u l s i f i a n t B P F c o l o r a n t s 2 0 g / k g é m u l s i f i a n t sT e n e u r s D é c l a r a t i o n s u r l e s m a x . a d m i s e s d e n r é e s p r é e m b a l l é e s D i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s e t r e m a r q u e s O D A D e n r é e s a l i m e n t a i r e s O D A A d d i t i f s C h a p i t r e A r t . ( a v e c n ° • d e r é f . d e s l i s t e s p o s . ) 8 H u i l e s c o m e s t i b l e s , m a y o n n a i s e , s a 8 . 1 H u i l e s c o m e s t i b l e s , 1 1 3 , e n g é n é r a l 1 1 4 8 . 2 H u i l e s c o m e s t i b l e s p o u r l a b i s c u i t e r i e , l a c o n f i s e r i e , l e s p r é p a r a t i o n s p o u r p o t a g e s e t s a u c e s u c e s à salade C o l o r a n t s : n O 3 1 A . 1 , 1 A . 3 . 1 , 1 A . 3 . 2 , I A . 3 . 5 , B P F I A . 3 . 6 , 1 A . 4 . 7 E n p l u s d e s a d d i t i f s m e n t i o n n é s s o u s c h a p . 8 . 1 : c o l o r a n t s 8 . 3 H u i l e s p o u r f r i t u r e 1 1 3 , E n p l u s d e s a d d i t i f s m e n t i o n n é s s o u s c h a p . 8 . 1 : A n t i o x y d a n t s e t l e u r s s y n e r g i s t e s : n o s 2 b . 1 à 2 b . 3 n ° 2 b . 4 E m u l s i f i a n t s : n ° 4 . 2 0 , 1 g / k g a n t i o x y d a n t s 0 , 2 g / k g B P F é m u l s i f i a n t 1 1 4 1 1 8 A c i d e s , b a s e s , s e l s : n° 7 . 4 B P F d é s i g n a t i o n s p é c i - f i q u e o u a c i d e a l i m e n t a i r e 8 . 4 M a y o n n a i s e s 3 T ; i p p n s a l i n s a o u ü u u o p i o O o c A n t i o x y d a n t s e t l e u r s s y n e r g i s t e s : n 0 5 2 b . 1 à 2 b . 3 n ° 2 b . 4 E m u l s i f i a n t s : n o s 4 . 1 à 4 . 8 0 , 1 g / k g 0 , 2 g / k g 2 0 g / k g a n t i o x y d a n t s é m u l s i f i a n t s B P F E x h a u s t e u r s d e l a s a v e u r : n o s 9 . 1 à 9 . 3 e x h a u s t e u r s d e l a a r t . 1 3 / 2 s a v e u r O D F I1 1 8 E m u l s i f i a n t s : n O 8 4 . 1 à 4 . 7 A g e n t s g é l i f i a n t s e t é p a i s s i s s a n t s : n ° S 5 . 1 à 5 . 2 2 A c i d e s , b a s e s , s e l s : n o 7 . 4 E x h a u s t e u r s d e l a s a v e u r : n o s 9 . 1 à 9 . 3 1 1 8 b i s C o l o r a n t s : n ° S 1 A . 1 à 1 A . 7 , 1 B . 1 à 1 B . 1 5 A g e n t s d e c o n s e r v a t i o n : n ° 3 . 6 E m u l s i f i a n t s : n o s 4 . 1 à 4 . 7 A g e n t s g é l i f i a n t s e t é p a i s s i s s a n t s : n o s 5 . 1 à 5 . 2 2 A c i d e s , b a s e s , s e l s : n ° 8 7 . 2 , 7 . 4 , 7 . 1 0 , 7 . 1 9 E x h a u s t e u r s d e l a s a v e u r : n o s 9 . 1 à 9 . 3 O D A D e n r é e s a l i m e n t a i r e s O D A A d d i t i f s T e n e u r s D é c l a r a t i o n s u r l e s D i s p o s i t i o n s C h a p i t r e A r t . ( a v e c n ° • d e r é f . d e s l i s t e s p o s . ) m a x . a d m i s e s d e n r é e s p r é e m b a l l é e s s p é c i a l e s e t r e m a r q u e s 8 . 5 M a y o n n a i s e p o u r l a s a l a d e , s a u c e s à s a l a d e à l a m a y o n n a i s e 8 . 6 S a u c e s à s a l a d e O r d o n n a n c e s u r l e s a d d i t i f s5 g / k g é m u l s i f i a n t s B P F é p a i s s i s s a n t s a r t . 9 / 2 0 D F I B P F d é s i g n a t i o n s p é c i - f i q u e o u a c i d e a l i - m e n t a i r e B P F e x h a u s t e u r s d e l a art. 1 3 / 2 s a v e u r O D F I B P F c o l o r a n t s a r t . 4 / 2 O D F I 1 g / k g d a n s a g e n t d e c o n s e r v a - a r t . 4 / 2 O D F I la p h a s e t i o n a q u e u s e 5 g / k g é m u l s i f i a n t s B P F é p a i s s i s s a n t s a r t . 9 / 2 O D F I 1 0 g / k g a u m i - d é s i g n a t i o n s s p é c i - n i m u m d ' a c i - f i q u e s o u a c i d e s d i t é t o t a l e , a l i m e n t a i r e s c a l c u l é e c o m - m e a c i d e a c é - t i q u e , d a n s l a p h a s e a q u e u s e B P F e x h a u s t e u r s d e l a a r t . 1 3 / 2 s a v e u r O D F IO D A D e n r é e s a l i m e n t a i r e s O D A A d d i t i f s Teneurs D é c l a r a t i o n s u r l e s D i s p o s i t i o n s C h a p i t r e A r t . ( a v e c n ° • d e r é f . d e s l i s t e s p o s . ) m a x . a d m i s e s d e n r é e s p r é e m b a l l é e s s p é c i a l e s e t r e m a r q u e s 9 P r é p a r a t i o n s d e v i a n d e , e x t r a i t s d e v i a n d e , b o u i l l o n s c o n c e n t r é s e t g e l é e s 9 . 1 P r é p a r a t i o n s d e v i a n d e : A d d i t i f s e t d é c l a r a t i o n c o n f o r m é m e n t à l ' O r d o n n a n c e s u r l e c o n t r ô l e d e s v i a n d e s 1 2 2 C o l o r a n t s : n ° 1 B . 1 3 A g e n t s a n t i a g g l o m é r a n t s : n 0 9 6 . 1 à 6 . 6 A c i d e s , b a s e s , s e l s : n ° S 7 . 2 , 7 . 4 , 7 . 5 , 7 . 1 0 , 7 . 1 9 B P F S u b s t a n c e s a r o m a t i s a n t e s : — n a t u r e l l e s B P F E x h a u s t e u r s d e l a s a v e u r : n O 5 9 . 1 à 9 . 3 B P F c o l o r a n t a r t . 4 / 2 0 D F I a n t i a g g l o m é r a n t s d a n s l e s p r o - d u i t s e n p o u - d r e u n i q u e - m e n t d é s i g n a t i o n s s p é c i - f i q u e s o u a c i d e s a l i m e n t a i r e s a r ô m e s n a t u r e l s e x h a u s t e u r s d e l a a r t . 1 3 / 2 s a v e u r O D F I 9 . 2 B o u i l l o n s c o n c e n t r é s B P F 1 0 g / k g 9 . 2 . 1 B o u i l l o n s c o n c e n t r é s , E n p l u s d e s a d d i t i f s m e n t i o n n é s e n t u b e s s o u s c h a p . 9 . 2 : w E m u l s i f i a n t s : n o s 4 . 1 à 4 . 7 1 0 g / k g é m u l s i f i a n t s s 3 p ► p p E S M i n s 0 0 u n u u o p 1 0O D A D e n r é e s a l i m e n t a i r e s O D A A d d i t i f s T e n e u r s C h a p i t r e A r t . ( a v e c n ^ ^ d e r é f . d e s l i s t e s p o s . ) m a x . a d m i s e s 9 . 3 G e l é e s 1 2 3 C o l o r a n t s : n o s 1 A . 1 à 1 A . 7 , 1 B . 1 3 B P F E m u l s i f i a n t s : n ° 4 . 2 1 0 g / k g A c i d e s , b a s e s , s e l s : n O 8 7 . 2 , 7 . 4 , 7 . 1 0 , 7 . 1 9 B P F D é c l a r a t i o n s u r l e s d e n r é e s p r é e m b a l l é e s c o l o r a n t s é m u l s i f i a n t d é s i g n a t i o n s s p é c i - f i q u e s o u a c i d e s a l i m e n t a i r e s D i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s e t r e m a r q u e s art. 4 / 2 0 D F I c o m m e a n t i - m o u s s a n t E x h a u s t e u r s d e l a s a v e u r : n ° 8 9 . 1 à 9 . 3 B P F e x h a u s t e u r s d e l a a r t . 1 3 / 2 s a v e u r O D F I O r d o n n a n c e s u r l e s a d d i t i f sO D A D e n r é e s a l i m e n t a i r e s O D A A d d i t i f s T e n e u r s D é c l a r a t i o n s u r l e s D i s p o s i t i o n s C h a p i t r e A r t . ( a v e c n ° . d e r é f . d e s l i s t e s p o s . ) m a x . a d m i s e s d e n r é e s p r é e m b a l l é e s s p é c i a l e s e t r e m a r q u e s 1 0 P r é p a r a t i o n s e t p â t e s p o u r c o r s e r l e s p o t a g e s et l e s a l i m e n t s , c o n d i m e n t s e n p o u d r e , p o t a g e s v é g é t a u x s o l u b l e s , p o t a g e s à l a m i n u t e , s a u c e s 1 0 . 1 P r é p a r a t i o n s p o u r c o r s e r 1 2 4 C o l o r a n t s : l e s p o t a g e s e t l e s a l i m e n t s n ° 1 B . 1 3 B P F c o l o r a n t art. 4 / 2 O D F I E m u l s i f i a n t s : n ° 4 . 2 1 0 g / k g é m u l s i f i a n t c o m m e a n t i - m o u s s a n t A g e n t s a n t i a g g l o m é r a n t s : n O 5 6 . 1 à 6 . 6 1 0 g / k g a n t i a g g l o m é r a n t s d a n s l e s p r o - d u i t s e n p o u - d r e u n i q u e - m e n t A c i d e s , b a s e s , s e l s : n ° 7 . 1 3 B P F s e l s t a b i l i s a n t p o u r c o m p l e - x e r l e f e r n o s 7 . 2 , 7 . 4 , 7 . 5 , 7 . 1 0 , 7 . 1 9 B P F d é s i g n a t i o n s s p é c i - f i q u e s o u a c i d e s a l i m e n t a i r e s S u b s t a n c e s aromatisantes: — n a t u r e l l e s B P F E x h a u s t e u r s d e l a s a v e u r : n ° 5 9 . 1 à 9 . 3 B P F a r ô m e s n a t u r e l s e x h a u s t e u r s d e l a art. 1 3 / 2 s a v e u r O D F I 1 0 . 2 C o n d i m e n t s e n p o u d r e e t 1 2 5 A g e n t s a n t i a g g l o m é r a n t s : m é l a n g e s d e c o n d i m e n t s n O 5 6 . 1 à 6 . 6 1 0 g / k g a n t i a g g l o m é r a n t s A c i d e s , b a s e s , s e l s : n o s 7 . 2 , 7 . 4 , 7 . 5 , 7 . 1 0 , 7 . 1 9 B P F d é s i g n a t i o n s s p é c i - f i q u e s o u a c i d e s S u b s t a n c e s a r o m a t i s a n t e s : a l i m e n t a i r e s — n a t u r e l l e s B P F a r ô m e s n a t u r e l s O r d o n n a n c e s u r l e s a d d i t i f s O 0 0O D A D e n r é e s a l i m e n t a i r e s C h a p i t r e 1 0 . 3 P o t a g e s v é g é t a u x s o l u b l e s 1 0 . 3 . 1 P o t a g e s v é g é t a u x s o l u b l e s , e n t u b e s O D A A d d i t i f s A r t . ( a v e c n ° " d e r é f . d e s l i s t e s p o s . ) E x h a u s t e u r s d e l a s a v e u r : n o s 9 . 1 à 9 . 3 1 2 6 C o l o r a n t s : n e 1 B . 1 3 A g e n t s a n t i a g g l o m é r a n t s : n o s 6 . 1 à 6 . 6 A c i d e s , b a s e s , s e l s : n ° 5 7 . 2 , 7 . 4 , 7 . 1 0 , 7 . 1 9 S u b s t a n c e s a r o m a t i s a n t e s : — n a t u r e l l e s E x h a u s t e u r s d e l a s a v e u r : n ° 5 9 . 1 à 9 . 3 E n p l u s d e s a d d i t i f s m e n t i o n n é s s o u s c h a p . 1 0 . 3 : E m u l s i f i a n t s : n O 5 4 . 1 à 4 . 7 T e n e u r s D é c l a r a t i o n s u r l e s D i s p o s i t i o n s m a x , a d m i s e s d e n r é e s p r é e m b a l l é e s s p é c i a l e s e t r e m a r q u e s e x h a u s t e u r s d e l a s a v e u r c o l o r a n t a r t . 4 / 2 O D F I a n t i a g g l o m é r a n t s d a n s l e s p r o - d u i t s e n p o u - d r e u n i q u e - m e n t d é s i g n a t i o n s s p é c i - f i q u e s o u a c i d e s a l i m e n t a i r e s a r ô m e s n a t u r e l s e x h a u s t e u r s d e l a a r t . 1 3 / 2 s a v e u r O D F I 1 0 g / k g é m u l s i f i a n t s p r é p a r a t i o n prête à l a c o n s o m m a t i o n B P F B P F 1 0 g / k g B P F B P F B P F a r t . 1 3 / 2 O D F I 1 0 . 4 P o t a g e s e t s a u c e s à l a m i n u t e 1 2 7 C o l o r a n t s : n o s I A . 2 , 1 A . 3 , 1 B . 1 3 c o l o r a n t s s a n s a l l u - a r t . 4 / 2 0 D F I s i o n à u n e t e n e u r e n œ u f B P F O r d o n n a n c e s u r l e s a d d i t i f sA g e n t s g é l i f i a n t s e t é p a i s s i s s a n t s : n ° 5 5 . 1 à 5 . 2 2 2 0 g / k g é p a i s s i s s a n t s a r t . 9 / 2 0 D F I p r é p a r a t i o n p r ê t e à l a c o n s o m m a t i o n O D A D e n r é e s a l i m e n t a i r e s O D A A d d i t i f s T e n e u r s C h a p i t r e A r t . ( a v e c n ° ° d e r é f . d e s l i s t e s p o s . ) m a x . a d m i s e s D é c l a r a t i o n s u r l e s d e n r é e s p r é e m b a l l é e s D i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s e t r e m a r q u e s A g e n t s a n t i a g g l o m é r a n t s : n o s 6 . 1 à 6 . 6 A c i d e s , b a s e s , s e l s : n O S 7 . 2 , 7 . 4 , 7 . 5 , 7 . 1 0 , 7 . 1 9 1 0 g / k g a n t i a g g l o m é r a n t s d a n s l e s p r o - d u i t s e n p o u - B P F d é s i g n a t i o n s s p é c i - dre u n i q u e - f i g u e s o u a c i d e s m e n t a l i m e n t a i r e s S u b s t a n c e s a r o m a t i s a n t e s : — n a t u r e l l e s B P F a r ô m e s n a t u r e l s n e d o i v e n t p a s ê t r e d e n a t u r e à i n d u i r e e n erreur, p . e x . a r ô m e d e p o u l e t 1 0 . 4 . 1 E x h a u s t e u r s d e l a s a v e u r : n ° 5 9 . 1 à 9 . 3 E n p l u s d e s a d d i t i f s m e n t i o n n é s s o u s c h a p . 1 0 . 4 : E m u l s i f i a n t s : n O S 4 . 1 à 4 . 7 1 0 g / k g é m u l s i f i a n t s préparation p r ê t e à l a c o n - s o m m a t i o n P o t a g e s e t s a u c e s e n t u b e s , p o t a g e s i n s t a n t a n é s , s a u c e s i n s t a n t a n é e s B P F e x h a u s t e u r s d e l a a r t . 1 3 / 2 s a v e u r O D F I w , ‘ D A c i d e s , b a s e s , s e l s : n o s 7 . 1 3 , 7 . 1 4 B P F s e l s s t a b i l i s a n t s O r d o n n a n c e s u r l e s a d d i t i f sW O D A D e n r é e s a l i m e n t a i r e s O D A A d d i t i f s T e n e u r s D é c l a r a t i o n s u r l e s D i s p o s i t i o n s C h a p i t r e A r t . ( a v e c M . d e r é f . d e s l i s t e s p o s . ) m a x . a d m i s e s d e n r é e s p r é e m b a l l é e s s p é c i a l e s e t r e m a r q u e s 1 1 Céréales e t l é g u m i n e u s e s , f a r i n e s e t f é c u l e s 1 1 . 1 C é r é a l e s 1 2 9 e t S u b s t a n c e s d e t r a i t e m e n t e n s u i - s u r f a c e : v a n t s n ° 11.17 ( a r t . 1 3 1 s u b s t a n c e d e t r a i t e - O D A ) m e n t e n s u r f a c e 1 1 . 2 O r g e p e r l é 1 3 7 A n t i o x y d a n t s e t l e u r s s y n e r g i s t e s : n ° 2 b . 6 0 , 1 g S 0 2 / k g a n t i o x y d a n t p o u r b l a n c h i r 1 1 . 3 F a r i n e s p o u r g â t e a u x E m u l s i f i a n t s : n O 5 4 . 1 à 4 . 7 B P F é m u l s i f i a n t s A g e n t s a n t i a g g l o m é r a n t s : n O 9 6 . 1 à 6 . 6 2 0 g / k g a n t i a g g l o m é r a n t s A u t r e s a d d i t i f s d i v e r s : n ° 1 2 . 1 B P F a g e n t d e l e v é e d e r e n f o r ç a t e u r l a p â t e d u g l u t e n 1 1 . 4 A g e n t s d e c u i s s o n ; . m é l a n - g e s a u x i l i a i r e s d e c u i s s o n , m é l a n g e s à b a s e d e f a r i n e s p r ê t s à l ' e m p l o i C o m m e s o u s c h a p . 1 2 . 1 , r e s p . 1 2 . 2 d o i v e n t d o n - n e r d e s p r o - d u i t s c o n f o r - m e s s e l o n c h a p . 1 2 . 1 , r e s p . 1 2 . 2 , d ' a p r è s l e s p r a t i q u e s u s u e l l e s e n l a m a t i è r e O r d o n n a n c e s u r l e s a d d i t i f sO D A D e n r é e s a l i m e n t a i r e s O D A A d d i t i f s T e n e u r s D é c l a r a t i o n s u r l e s D i s p o s i t i o n s C h a p i t r e A r t . ( a v e c n ° s d e r é f . d e s l i s t e s p o s . ) m a x , a d m i s e s d e n r é e s p r é e m b a l l é e s s p é c i a l e s e t r e m a r q u e s 1 2 P a i n , a r t i c l e s d e b o u l a n g e r i e , a r t i c l e s d e b i s c u i t e r i e e t d e b i s c o t t e r i e , p a t e s 1 2 . 1 P a i n 1 4 2 E m u l s i f i a n t s : n ° 4 . 1 A c i d e s , b a s e s , s e l s : n 0 3 7 . 4 , 7 . 5 , 7 . 1 0 , 7 . 1 9 P r é p a r a t i o n s e n z y m a t i q u e s : n o s 1 0 . 1 , 1 0 . 2 A u t r e s a d d i t i f s d i v e r s : n ° 1 2 . 1 1 2 . 2 P a i n s s p é c i a u x , a r t i c l e s 1 4 3 A g e n t s d e c o n s e r v a t i o n : d e p e t i t e b o u l a n g e r i e , a r - 1 4 4 n ° 3 . 3 t i c l e s d e p â t i s s e r i e E m u l s i f i a n t s : n ° 4 . 1 n o s 4 . 2 à 4 . 7 n ° 4 . 8 A c i d e s , b a s e s , s e l s : n o s 7 . 4 , 7 . 5 , 7 . 1 0 , 7 . 1 9 B P F n o s 7 . 1 , 7 . 3 , 7 . 6 , 7 . 9 , 7 . 1 3 à 7 . 1 5 , 1 g / k g 7 . 1 8 d e f a r i n e d é s i g n a t i o n s s p é c i f i - q u e s o u a c i d e s a l i m e n t a i r e s a g e n t s d e l e v é e d e l a p â t e 3 g / k g a g e n t d e c o n s e r - d e f a r i n e v a t i o n é m u l s i f i a n t s d é s i g n a t i o n s s p é c i f i - c o n t r e l a q u e s o u a c i d e s m a l a d i e a l i m e n t a i r e s d u p a i n n o n d é c l a r é s a g e n t d e l e v é e r e n f o r ç a t e u r d e l a p â t e d u g l u t e n art. 4 / 2 0 D F I B P F B P F B P F B P F B P F 1 0 g / k g d e f a r i n e 5 g / k g d e f a r i n e é m u l s i f i a n t s O r d o n n a n c e s u r l e s a d d i t i f s1 4 9 a et s u i - v a n t s P r é p a r a t i o n s e n z y m a t i q u e s : n o s 1 0 . 1 à 1 0 . 4 A u t r e s a d d i t i f s d i v e r s : n O 3 1 2 . 1 , 1 2 . 1 8 E n p l u s d e s a d d i t i f s m e n t i o n n é s s o u s c h a p . 1 2 . 2 : C o l o r a n t s : n o s 1 A . 1 à 1 A . 7 , 1 B . 1 à 1 B . 1 5 , I C . 1 , I C . 2 A g e n t s d e c o n s e r v a t i o n : n ° 3 . 6 A g e n t s g é l i f i a n t s e t é p a i s s i s s a n t s : n ° 5 . 2 0 S u b s t a n c e s aromatisantes: — n a t u r e l l e s — s y n t h . i d e n t . a u x n a t . — a r t i f i c i e l l e s T e n e u r s m a x . a d m i s e s B P F B P F B P F 1 g / k g 6 0 g / k g d e f a r i n e B P F ( a r t . 1 2 O D F I ) ( a r t . 1 2 O D F I ) D é c l a r a t i o n s u r l e s d e n r é e s p r é e m b a l l é e s n o n d é c l a r é s a g e n t s d e l e v é e d e l a p â t e c o l o r a n t s a g e n t d e c o n s e r v a - t i o n é p a i s s i s s a n t a r ô m e s n a t u r e l s a r ô m e s a r ô m e s a r t i f i c i e l s D i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s e t r e m a r q u e s r e n f o r ç a t e u r d u g l u t e n a r t . 4 / 2 0 D F I e n c a s d e m o i - s i s s u r e u n i - quement a r t . 4 / 2 O D F I a r t . 9 / 2 0 D F I e x c e p t i o n s : a r ô m e s d e b e u r r e , d ' o e u f , d e c h o - colat e t d e m i e l O D A D e n r é e s a l i m e n t a i r e s O D A A d d i t i f s C h a p i t r e A r t . ( a v e c n ° ' d e r é f . d e s l i s t e s p o s . ) 1 2 . 3 A r t i c l e s d e b i s c u i t e r i e e t d e b i s c o t t e r i e ( p o u r l a p a r t i e b i s c u i t u n i q u e m e n t ; p o u r l e s m a s s e s à f o u r - r e r v o i r s o u s c h a p . 2 1 . 1 . 1 , 2 1 . 3 . 1 , 2 1 . 3 . 2 e t 2 1 . 4 ) B P F 1 2 . 3 . 1 B i s c u i t s d ' a p é r i t i f E n p l u s d e s a d d i t i f s m e n t i o n n é s s o u s c h a p . 1 2 . 3 : E x h a u s t e u r s d e l a s a v e u r : n o 9 . 1 e x h a u s t e u r d e l a a r t . 1 3 / 2 s a v e u r O D F I O r d o n n a n c e s u r l e s a d d i t i f s1 2 . 3 . 2 P a i n s d ' é p i c e s P â t i s s e r i e f i n e p o u r la p r é p a r a t i o n d ' a r t i c l e s d e c o n f i s e r i e ( n i f o u r r é e , n i e n r o b é e , e t c . ) , a u s s i c o m - m e p r o d u i t s i n t e r m é d i a i r e s 1 2 . 4 . 2 M é l a n g e s d ' i n g r é d i e n t s p o u r p r é p a r a t i o n s d e g â t e a u x 1 2 . 5 P â t e à g â t e a u x e t p â t e f e u i l l e t é e E n p l u s d e s a d d i t i f s m e n t i o n n é s s o u s c h a p . 1 2 . 3 : S u b s t a n c e s d e t r a i t e m e n t e n s u r - f a c e : n o s 1 1 . 4 , 1 1 . 9 C o m m e s o u s 1 2 . 3 , s a u f : E m u l s i f i a n t s : n 0 4 . 2 n o s 4 . 3 à 4 . 7 n 0 4 . 8 A c i d e s , b a s e s , s e l s : n o s 7 . 1 , 7 . 3 , 7 . 9 , 7 . 1 3 à 7 . 1 5 , 7 . 1 8 C o m m e s o u s 1 2 . 4 . 1 1 4 9 E n p l u s d e s a d d i t i f s m e n t i o n n é s s o u s c h a p . 1 2 . 2 : A g e n t s d e c o n s e r v a t i o n : n 0 3 . 6 T e n e u r s D é c l a r a t i o n s u r l e s m a x . a d m i s e s d e n r é e s p r é e m b a l l é e s B P F s u b s t a n c e s d e t r a i - t e m e n t e n s u r f a c e B P F 1 0 g / k g 5 g / k g M S 1 g / k g M S O D A D e n r é e s a l i m e n t a i r e s O D A A d d i t i f s C h a p i t r e A r t . ( a v e c n ^ ' d e r é f . d e s l i s t e s p o s . ) O r d o n n a n c e s u r l e s a d d i t i f s 1 2 . 4 . 1 é m u l s i f i a n t s a g e n t s d e l e v é e d e l a p â t e D i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s e t r e m a r q u e s 0 , 6 g / k g a g e n t d e c o n s e r v a - a r t . 4 / 2 d e p â t e t i o n O D F I0 0 O D A D e n r é e s a l i m e n t a i r e s O D A A d d i t i f s T e n e u r s D é c l a r a t i o n s u r l e s D i s p o s i t i o n s C h a p i t r e A r t . ( a v e c n i a d e r é f . d e s l i s t e s p o s . ) m a x . a d m i s e s d e n r é e s p r é e m b a l l é e s s p é c i a l e s e tr e m a r q u e s 1 4 P o u d r e s o u p â t e s p o u r p o u d i n g s e t c r è m e s 1 4 . 1 P r é p a r a t i o n s e n p o u d r e , 1 5 9 e t C o l o r a n t s : d e m ê m e q u e l e s c r è m e s s u i - n o s 1 A . 1 à 1 A . 7 , 1 B . 1 à 1 B . 1 5 B P F e t d e s s e r t s p r ê t s à ê t r e v a n t s c o n s o m m é s ( L e s é d u l c o r a n t s a r t i f i c i e l s s o n t a d m i s s i b l e s c o n f o r m é - m e n t à l ' a r t . 2 3 8 O D A ) c o l o r a n t s à l'exception d e p r o d u i t s d é n o m m é s d ' a p r è s u n f r u i t , d u c h o - c o l a t , d e s œ u f s o u u n e a u t r e d e n r é e a l i m e n t a i r e a r t . 4 / 2 0 D F I E m u l s i f i a n t s : n O 5 4 . 1 à 4 . 7 B P F é m u l s i f i a n t s A g e n t s g é l i f i a n t s e t é p a i s s i s s a n t s : n ° 5 5 . 1 à 5 . 2 0 6 0 g / k g p r é p a - g é l i f i a n t s o u é p a i s - a r t . 9 / 2 r a t i o n prête à s i s s a n t s O D F I la c o n s o m m a - t i o n A g e n t s a n t i a g g l o m é r a n t s : n O 9 6 . 1 à 6 . 6 A c i d e s , b a s e s , s e l s : n ° s 7 . 1 , 7 . 7 2 0 g / k g 2 g / k g p r é p a - r a t i o n p r ê t e à l a c o n s o m m a - t i o n a n t i a g g l o m é r a n t s d a n s l e s p r o - d u i t s e n p o u - d r e u n i q u e - m e n t s e l s s t a b i l i s a n t s s 3 i ; i p p e s a i . M s a a u M 1 1 1 0 p 3 0O D A D e n r é e s a l i m e n t a i r e s O D A A d d i t i f s T e n e u r s D é c l a r a t i o n s u r l e s D i s p o s i t i o n s C h a p i t r e A r t . ( a v e c n o • d e r é f . d e s l i s t e s p o s . ) m a x . a d m i s e s d e n r é e s p r é e m b a l l é e s s p é c i a l e s e t r e m a r q u e s n o s 7 . 2 , 7 . 4 , 7 . 1 0 , 7 . 1 9 B P F d é s i g n a t i o n s s p é c i f i - q u e s o u a c i d e s a l i - m e n t a i r e s n o s 7 . 1 3 à 7 . 1 6 2 g P 2 0 s / k g s e l s s t a b i l i s a n t s p r é p a r a t i o n p r ê t e à l a c o n - s o m m a t i o n S u b s t a n c e s a r o m a t i s a n t e s : — n a t u r e l l e s B P F a r ô m e s n a t u r e l s 1 ) à l ' e x c e p t i o n — s y n t h . i d e n t . a u x n a t . ( a r t . 1 2 0 a r ô m e s d e s p r o d u i t s D F I ) d é n o m m é s — é t h y l m a l t o l 0 , 2 g / k g M S a r ô m e a r t i f i c i e l ' ) d ' a p r è s u n — é t h y l v a n i l l i n e 0 , 4 g / k g M S a r ô m e a r t i f i c i e l ' ) f r u i t , d u c h o - c o l a t , d e s o e u f s o u u n e autre d e n r é e a l i m e n t a i r e O r d o n n a n c e s u r l e s a d d i t i f s� ) c h O D A D e n r é e s a l i m e n t a i r e s O D A A d d i t i f s T e n e u r s D é c l a r a t i o n s u r l e s D i s p o s i t i o n s C h a p i t r e A r t . ( a v e c n ° ' d e r é f . d e s l i s t e s p o s . ) m a x . a d m i s e s d e n r é e s p r é e m b a l l é e s s p é c i a l e s e t r e m a r q u e s 1 5 P â t e s a l i m e n t a i r e s 1 5 . 1 P â t e s a l i m e n t a i r e s e n g é - 1 6 4 E x h a u s t e u r s d e l a s a v e u r : n é r a l , p â t e s a u x v e u f s , p â t e s n 0 9 9 . 1 à 9 . 3 B P F e x h a u s t e u r s d e l a a r t . 1 3 / 2 a u x o e u f s f r a i s s a v e u r O D F I 1 5 . 2 P â t e s a l i m e n t a i r e s e n c o n - E n p l u s d e s a d d i t i f s m e n t i o n n é s s e r v e e t d a n s d e s m e t s p r ê t s s o u s c h a p . 1 5 . 1 : à l ' e m p l o i E m u l s i f i a n t s : n ° 4 . 2 1 0 g / k g é m u l s i f i a n t p o u r a m é l i o - r e r la c o n s i s - t a n c e s 3 « i p p n n s a z u r u u o p . i oO D A D e n r é e s a l i m e n t a i r e s O D A A d d i t i f s C h a p i t r e 1 6 O e u f s e t o e u f s t r a n s f o r m é s 1 6 . 1 J a u n e d ' o e u f ( p r o d u i t i n t e r m é d i a i r e ) 1 6 . 2 O e u f s c o m p l e t s e n p o u - d r e ( a u s s i c o m m e p r o - d u i t i n t e r m é d i a i r e ) 1 6 . 3 J a u n e d ' c e u f e n p o u d r e ( a u s s i c o m m e p r o d u i t i n t e r m é d i a i r e ) 1 6 . 4 B l a n c d ' c e u f , l i q u i d e , p a s - t e u r i s é , s u r g e l é ( p r o d u i t i n t e r m é d i a i r e ) A r t . ( a v e c n ° ° d e r é f . d e s l i s t e s p o s . ) 1 7 7 A g e n t s d e c o n s e r v a t i o n : n ° 3 . 2 1 7 7 E n p l u s d e s a d d i t i f s m e n t i o n n é s s o u s c h a p . 1 6 . 1 : A g e n t s a n t i a g g l o m é r a n t s : n ° 5 6 . 1 à 6 . 6 P r é p a r a t i o n s e n z y m a t i q u e s : n ° 1 0 . 6 1 7 7 C o m m e s o u s c h a p . 1 6 . 2 5 E m u l s i f i a n t s : n ° 4 . 1 1 A u t r e s a d d i t i f s d i v e r s : n ° 1 2 . 1 7 T e n e u r s D é c l a r a t i o n s u r l e s D i s p o s i t i o n s m a x . a d m i s e s d e n r é e s p r é e m b a l l é e s s p é c i a l e s e t r e m a r q u e s O r d o n n a n c e s u r l e s a d d i t i f s 0 , 5 g S 0 2 / k g , a g e n t d e c o n s e r v a - art. 4 / 2 a j o u t é à l ' é t a t t i o n O D F I l i q u i d e o u g a z e u x a n t i a g g l o m é r a n t s n o n d é c l a r é é m u l s i f i a n t s t a b i l i s a t e u r 2 0 g / k g B P F 0 , 1 g / k g 0 , 2 5 g / k g p o u r s t a b i l i s e r l e b l a n c d ' c e u f b a t t u e n n e i g eo o 0 0 0 0 O D A D e n r é e s a l i m e n t a i r e s O D A A d d i t i f s T e n e u r s C h a p i t r e A r t . ( a v e c n ° ' d e r é f . d e s l i s t e s p o s . ) m a x . a d m i s e s 1 6 . 5 B l a n c d ' o e u f e n p o u d r e , 5 E m u l s i f i a n t s : p a s t e u r i s é ( p r o d u i t i n t e r - n ° 4 . 1 1 1 g / k g é m u l s i f i a n t m é d i a i r e ) A g e n t s g é l i f i a n t s e t é p a i s s i s s a n t s : n o S 5 . 1 0 , 5 . 1 9 6 5 g / k g s t a b i l i s a t e u r s a r t . 9 / 2 O D F I P r é p a r a t i o n s e n z y m a t i q u e s : n ° 1 0 . 6 B P F n o n d é c l a r é 1 6 . 6 O e u f s d u r s , s a n s c o q u i l l e s , 1 7 7 A g e n t d e c o n s e r v a t i o n : e n c o n s e r v e n ° 3 . 4 2 , 5 g p a r l i t r e a g e n t d e c o n s e r v a - a r t . 4 / 2 d e m i l i e u d e t i o n O D F I c o n s e r v a t i o n D é c l a r a t i o n s u r l e s D i s p o s i t i o n s d e n r é e s p r é e m b a l l é e s s p é c i a l e s e t r e m a r q u e s 1 6 . 7 R o u l e a u d ' c e u f s 1 7 7 E x h a u s t e u r s d e l a s a v e u r : n ° 9 . 1 2 g / k g e x h a u s t e u r d e l a a r t . 1 3 / 2 s a v e u r O D F I O r d o n n a n c e s u r l e s a d d i t i f s1 7 A l i m e n t s d i é t é t i q u e s 1 7 . 1 A l i m e n t s d i é t é t i q u e s , e n 1 8 0 L e s e x i g e n c e s v a l a b l e s p o u r l e s a u t r e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s d e n a t u r e s e m - g é n é r a l e t b l a b l e s o n t a u s s i a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e a u x a l i m e n t s d i é t é t i q u e s , à s u i - m o i n s q u e l e u r d e s t i n a t i o n p a r t i c u l i è r e n e r é c l a m e u n e autre c o m p o s i t i o n v a n t s ( a r t . 1 8 0 / 2 O D A ) 1 7 . 2 A l i m e n t s p o u r n o u r r i s s o n s 1 8 0 et e t e n f a n t s s u i - v a n t s O D A D e n r é e s a l i m e n t a i r e s O D A A d d i t i f s T e n e u r s D é c l a r a t i o n s u r l e s D i s p o s i t i o n s C h a p i t r e A r t . ( a v e c n ° ° d e r é f , d e s l i s t e s p o s . ) m a x . a d m i s e s d e n r é e s p r é e m b a l l é e s s p é c i a l e s e t r e m a r q u e s s 3 m p p e s a l i n s a D u E u u o p p 2 0 g / k g m a t . é m u l s i f i a n t g r a s s e 3 0 g / k g m a t . g r a s s e 1 0 g / k g M S 3 0 g / k g M S 1 0 g / k g M S 5 g / k g M S 1 0 g / k g M S B P F B P F i s o l é m e n t B P F o u e n t o u t 5 0 g / k g M S é p a i s s i s s a n t s a r t . 9 / 2 O D F I a n t i a g g l o m é r a n t s s e l s t a b i l i s a n t d é s i g n a t i o n s s p é c i - f i q u e s 1 7 . 2 . 1 — A l i m e n t s à b a s e d e l a i t 1 8 0 E m u l s i f i a n t s : o u à b a s e d e c é r é a l e s et n ° 4 . 1 o u s u i - v a n t s n ° 4 . 2 A g e n t s g é l i f i a n t s et é p a i s s i s s a n t s : n ° 5 . 1 o u n o s 5 . 2 , 5 . 1 0 o u n O 8 5 . 3 , 5 . 4 o u n ° 5 . 6 o u n ° 5 . 8 A g e n t s a n t i a g g l o m é r a n t s : n O 9 6 . 2 , 6 . 6 A c i d e s , b a s e s , s e l s : n ° 7 . 1 n o s 7 . 2 , 7 . 4 , 7 . 1 0 , 7 . 1 9 ( u n i q u e m e n t l e s a c i d e s l i b r e s e t l e u r s s e l s d e N a e t d e K )O D A D e n r é e s a l i m e n t a i r e s O D A A d d i t i f s C h a p i t r e A r t . ( a v e c n ° ' d e r é f . d e s l i s t e s p o s . ) S u b s t a n c e s aromatisantes: - n a t u r e l l e s - s y n t h . i d e n t . a u x n a t . - é t h y l v a n i l l i n e E n p l u s d e s a d d i t i f s m e n t i o n n é s s o u s c h a p . 1 7 . 2 . 1 : A g e n t s g é l i f i a n t s e t é p a i s s i s s a n t s : n ° 5 . 3 C o l o r a n t s : n o s 1 A . 1 à I A . 7 , 1 B . 1 3 E m u l s i f i a n t s : n ° 5 4 . 1 à 4 . 7 A g e n t s g é l i f i a n t s e t é p a i s s i s s a n t s : n O 5 5 . 1 à 5 . 2 2 A g e n t s a n t i a g g l o m é r a n t s : n O s 6 . 1 à 6 . 6 A c i d e s , b a s e s , s e l s : n O s 7 . 4 , 7 . 1 3 1 7 . 2 . 2 - C o n s e r v e s p r ê t e s à l ' e m p l o i 1 7 . 3 A l i m e n t s f o r t i f i a n t s 1 8 0 e t s u i - v a n t s 1 8 0 et s u i - v a n t s B P F a r ô m e s n a t u r e l s ( a r t . 1 2 O a r ô m e s D F I ) 0 , 1 g / k g a r ô m e a r t i f i c i e l é p a i s s i s s a n t c o l o r a n t s é m u l s i f i a n t s é p a i s s i s s a n t s a n t i a g g l o m é r a n t s d é s i g n a t i o n s s p é c i - f i q u e s a r t . 9 / 2 0 D F I a r t . 4 / 2 O D F I a r t . 9 / 2 O D F I 1 0 g / k g B P F B P F B P F B P F B P F T e n e u r s D é c l a r a t i o n s u r l e s D i s p o s i t i o n s m a x , a d m i s e s d e n r é e s p r é e m b a l l é e s s p é c i a l e s e t r e m a r q u e s O r d o n n a n c e s u r l e s a d d i t i f s S u b s t a n c e s a r o m a t i s a n t e s : - n a t u r e l l e s - s y n t h . i d e n t . a u x n a t . - é t h y l v a n i l l i n e A u t r e s a d d i t i f s d i v e r s : n ° 1 2 . 1 9 B P F a r ô m e s n a t u r e l s ( a r t . 1 2 0 a r ô m e s D F I ) 0 , 1 g / k g a r ô m e a r t i f i c i e l é m u l s i f i a n tB P F p o u r a m é l i o - r e r l a m o u i l l a - b i l i t éO D A D e n r é e s a l i m e n t a i r e s O D A A d d i t i f s T e n e u r s D é c l a r a t i o n s u r l e s D i s p o s i t i o n s C h a p i t r e A r t . ( a v e c n o . d e r é f . d e s l i s t e s p o s . ) m a x . a d m i s e s d e n r é e s p r é e m b a l l é e s s p é c i a l e s e t r e m a r q u e s 1 7 . 4 D e n r é e s a l i m e n t a i r e s p a u - 1 8 0 v r e s e n c a l o r i e s , a v e c o u e t s a n s é d u l c o r a n t s a r t i f i c i e l s s u i - ( a r t . 2 3 8 O D A ) v a n t s 1 7 . 4 . 1 P o t a g e s 1 8 0 C o l o r a n t s : e t n o s 1 A . 2 , 1 A . 3 , 1 B . 1 3 s u i - v a n t s A g e n t s g é l i f i a n t s et é p a i s s i s s a n t s : n O s 5 . 1 à 5 . 1 9 S u b s t a n c e s a r o m a t i s a n t e s : — n a t u r e l l e s B P F a r ô m e s n a t u r e l s — s y n t h . i d e n t . a u x n a t . ( a r t . 1 2 0 D F I ) a r ô m e s E x h a u s t e u r s d e l a s a v e u r : n o s 9 . 1 à 9 . 3 B P F e x h a u s t e u r s d e l a art. 1 3 / 2 s a v e u r O D F I 1 7 . 4 . 2 Produits à t a r t i n e r 1 8 0 e t C o m m e s o u s c h a p . 2 2 . 9 s u i - v a n t s 1 7 . 4 . 3 P â t e s a l i m e n t a i r e s 1 8 0 e t E n p l u s d e s a d d i t i f s m e n t i o n n é s s u i - s o u s c h a p . 1 5 . 1 : v a n t s A g e n t s g é l i f i a n t s e t é p a i s s i s s a n t s : n ° 5 . 1 8 2 0 g / k g é p a i s s i s s a n t a r t . 9 / 2 O D F I 1 0 g / k g c o l o r a n t s art. 4 / 2 0 D F IB P F é p a i s s i s s a n t s art. 9 / 2 0 D F IB P F A g e n t s a n t i a g g l o m é r a n t s : n ° 5 6 . 1 à 6 . 6 a n t i a g g l o m é r a n t s u n i q u e m e n t d a n s l e s pota- g e s e n p o u d r e O r d o n n a n c e s u r l e s a d d i t i f s1 8 0 e t s u i - v a n t s 1 8 0 e t E n p l u s d e s a d d i t i f s m e n t i o n n é s s u i - s o u s c h a p . 1 5 . 1 v a n t s A u t r e s a d d i t i f s d i v e r s : n ° 1 2 . 1 8 1 8 0 e t A g e n t s g é l i f i a n t s e t é p a i s s i s s a n t s : s u i - n O S 5 . 1 à 5 . 1 9 v a n t s E n p l u s d e s a d d i t i f s m e n t i o n n é s s o u s c h a p . 2 2 . 7 , r e s p . 2 2 . 9 A u t r e s a d d i t i f s d i v e r s : n ° 1 2 . 2 0 1 7 . 5 A u t r e s a l i m e n t s d i é t é t i - q u e s a v e c o u s a n s é d u l c o - r a n t s a r t i f i c i e l s ( a r t . 2 3 8 O D A ) 1 7 . 5 . 1 P â t e s a l i m e n t a i r e s e n r i - c h i e s e n p r o t é i n e s 1 7 . 5 . 2 C o m p o t e s d e f r u i t s p a u - v r e s e n c a l o r i e s e t e n h y - d r a t e s d e c a r b o n e 1 7 . 6 B o i s s o n s d e t a b l e d i é t é - t i q u e s T e n e u r s D é c l a r a t i o n s u r l e s m a x . a d m i s e s d e n r é e s p r é e m b a l l é e s B P F d é s i g n a t i o n s p é c i - f i q u e D i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s e t r e m a r q u e s art. 9 / 2 0 D F I p o u r c o u v r i r l e g o û t amer d e l a s a c c h a - r i n e O D A D e n r é e s a l i m e n t a i r e s O D A A d d i t i f s C h a p i t r e A r t . ( a v e c n ^ ^ d e r é f . d e s l i s t e s p o s . ) O r d o n n a n c e s u r l e s a d d i t i f s B P F antioxydant B P F é p a i s s i s s a n t sO D A D e n r é e s a l i m e n t a i r e s O D A A d d i t i f s T e n e u r s Déclaration s u r l e s D i s p o s i t i o n s C h a p i t r e A r t . ( a v e c n ° ° d e r é f . d e s l i s t e s p o s . ) m a x . a d m i s e s d e n r é e s p r é e m b a l l é e s s p é c i a l e s e t r e m a r q u e s 1 8 F r u i t s , l é g u m e s , p o m m e s d e t e r r e , c h a m p i g n o n s c o m e s t i b l e s , c o n s e r v e s d e f r u i t s e t d e l é g u m e s 1 8 . 1 F r u i t s e t l é g u m e s n o n t r a n s f o r m é s 1 8 6 e t s u i - v a n t s 1 9 0 e t s u i - v a n t s 1 8 . 1 . 1 A g r u m e s S u b s t a n c e s d e t r a i t e m e n t e n s u r - f a c e : n o s 1 1 . 1 à 1 1 . 3 , 1 1 . 8 , 1 1 . 1 0 à 1 1 . 1 4 B P F S u b s t a n c e s d e t r a i t e - m e n t e n s u r f a c e 1 8 . 2 C o n s e r v e s d e f r u i t s 2 0 8 e t C o l o r a n t s : s u i - n O ' 1 A . 1 à 1 A . 7 , 1 B . 1 à 1 B . 1 4 B P F c o l o r a n t s art. 4 / 2 v a n t s O D F T A c i d e s , b a s e s , s e l s : n o s 7 . 2 , 7 . 4 , 7 . 1 0 , 7 . 1 9 B P F d é s i g n a t i o n s s p é c i f i - t , , q u e s o u a c i d e s a l i - ` o t . . . ) m e n t a i r e s B P F 1 8 . 1 . 2 B a n a n e s S u b s t a n c e s d e t r a i t e m e n t e n s u r - f a c e : n ° 1 1 . 1 6 s e u l e m e n t p o u r l a s u r - f a c e d e c o u p e d u r é g i m e d e b a n a n e s O r d o n n a n c e s u r l e s a d d i t i f st NV D O D A D e n r é e s a l i m e n t a i r e s O D A A d d i t i f s T e n e u r s D é c l a r a t i o n s u r l e s D i s p o s i t i o n s C h a p i t r e A r t . ( a v e c n ° ' d e r é f . d e s l i s t e s p o s . ) m a x . a d m i s e s d e n r é e s p r é e m b a l l é e s s p é c i a l e s e t r e m a r q u e s 1 8 . 2 . 1 R e i n e s - c l a u d e s ( s e u l e m e n t 2 0 8 / 1 E n p l u s d e s a d d i t i f s m e n t i o n n é s d a n s l a s a l a d e d e f r u i t s ) s o u s c h a p . 1 8 . 2 : A u t r e s a d d i t i f s d i v e r s : n ° 1 2 . 6 0 , 1 g C u / k g a g e n t r e v e r d i s s a n t d e p r o d u i t é g o u t t é 1 8 . 3 F r u i t s s e c s 2 0 0 A g e n t s d e c o n s e r v a t i o n : n ° 3 . 2 o u 2 g S 0 2 / k g ( a r t . 7 / 2 0 D F I ) a r t . 4 / 2 n ° 3 . 6 1 g / k g a g e n t d e c o n s e r v a - O D F I t i o n 1 8 . 4 N o i x 1 8 6 A n t i o x y d a n t s e t l e u r s s y n e r g i s t e s : n ° 2 b . 6 1 g S 0 2 / k g d ' a m a n d e s 1 8 . 5 N o i x d e P é c a n 1 8 6 C o l o r a n t s : n O 5 1 B . 1 à 1 B . 1 4 B P F 1 8 . 6 N o i x g r i l l é e s , a s s a i s o n - E n p l u s d e s a d d i t i f s m e n t i o n n é s n é e s e t s a l é e s ( t e l l e s q u e l e s s o u s c h a p . 1 0 . 2 : a r a c h i d e s , l e s a m a n d e s , l e s n o i x d ' a c a j o u ) a n t i o x y d a n t n o n d é c l a r é s p o u r l a c o q u e uniquement s u b s t a n c e s d e t r a i - t e m e n t e n s u r f a c e P o u r r a i s i n s s e c s s a n s p é - p i n s , g r a i n s d e r a i s i n s s e c s e t p r u n e s s é - c h é e s u n i q u e - m e n t S u b s t a n c e s d e t r a i t e m e n t e n s u r - f a c e : n O s 1 1 . 5 , 1 1 . 6 B P F O r d o n n a n c e s u r l e s a d d i t i f sV C � O D A D e n r é e s a l i m e n t a i r e s O D A A d d i t i f s T e n e u r s Déclaration s u r l e s D i s p o s i t i o n s C h a p i t r e A r t . ( a v e c n ° ' d e r é f , d e s l i s t e s p u s . ) m a x . a d m i s e s d e n r é e s p r é e m b a l l é e s s p é c i a l e s e t r e m a r q u e s A g e n t s g é l i f i a n t s e t é p a i s s i s s a n t s : n o s 5 . 1 à 5 . 2 0 B P F l i a n t s a r t . 9 / 2 O D F I S u b s t a n c e s a r o m a t i s a n t e s : — s y n t h . i d e n t . a u x n a t . ( a r t . 1 2 a r ô m e s O D F I ) 1 8 . 7 P o m m e s d e t e r r e , a u t r e s 1 9 0 A n t i o x y d a n t s et l e u r s s y n e r g i s t e s : l é g u m e s e t f r u i t s c r u s , n ° 2 b . 6 8 0 m g S 0 2 / k g a n t i o x y d a n t p o u r p r é v e n i r p e l é s d e p r o d u i t l e b r u n i s s e - é g o u t t é m e n t 1 8 . 7 . 1 Produits d e p o m m e s d e 2 0 8 A n t i o x y d a n t s et l e u r s s y n e r g i s t e s : t e r r e t r a i t é s , p l u s o u m o i n s n ° 2 b . 6 0 , 2 g S O s / k g a n t i o x y d a n t p o u r p r é v e n i r p r ê t s à l ' e m p l o i , c o n s e r v é s M S l e b r u n i s s e - ( e m b a l l é s s o u s v i d e , r é f r i - m e n t g é r é s , s u r g e l é s ) A c i d e s , b a s e s , s e l s : n ° 7 . 4 B P F d é s i g n a t i o n s p é c i - f i q u e E x h a u s t e u r s d e l a s a v e u r : n O 5 9 . 1 à 9 . 3 B P F e x h a u s t e u r s d e l a art. 1 3 / 2 s a v e u r O D F I Produits d e p o m m e s d e t e r r e e n b o i t e s , s t é r i l i s é s ( p . e x . « r ö s t i » , p o m m e s d e t e r r e p e l é e s , e t c . ) 2 0 8 / 1 E n p l u s d e s a d d i t i f s m e n t i o n n é s s o u s c h a p . 1 8 . 7 r e s p . 1 8 . 7 . 1 1 8 . 7 . 2 O r d o n n a n c e s u r l e s a d d i t i f sO D A D e n r é e s a l i m e n t a i r e s C h a p i t r e P u r é e d e p o m m e s d e t e r r e e n p o u d r e , e n f l o c o n s , g r a n u l é e , d e m ê m e q u e d e s p r é p a r a t i o n s à p a r t i r d e c e l l e s - c i ( p . e x . c r o q u e t t e s s u r g e l é e s , p o u r f r i t e u s e s ) , « r ö s t i » s o u s f o r m e s é c h é e O D A A d d i t i f s A r t . ( a v e c n ^ • d e r é f . d e s l i s t e s p o s . ) E m u l s i f i a n t s : n ° 4 . 2 A g e n t s g é l i f i a n t s e t é p a i s s i s s a n t s : n O 5 5 . 1 à 5 . 2 0 A c i d e s , b a s e s , s e l s : n ° 7 . 1 4 5 / 2 A g e n t s g é l i f i a n t s e t é p a i s s i s s a n t s : n ° 5 5 . 1 à 5 . 2 2 A c i d e s , b a s e s , s e l s : n 0 5 7 . 4 , 7 . 1 0 E x h a u s t e u r s d e l a s a v e u r : n O 5 9 . 1 à 9 . 3 1 8 . 7 . 3 1 8 . 8 J u s d e l é g u m e s 1 8 . 7 . 4 P o m m e s c h i p s e t s t i c k s 2 0 8 S u b s t a n c e s a r o m a t i s a n t e s : — n a t u r e l l e s — s y n t h . i d e n t . a u x n a t . 1 0 g / k g M S B P F 2 g / k g M S B P F ( a r t . 1 2 O D F I ) 0 , 5 g / 1 B P F B P F 2 0 0 et E n p l u s d e s a d d i t i f s m e n t i o n n é s s u i - s o u s c h a p . 1 8 . 7 à 1 8 . 7 . 2 : v a n t s A n t i o x y d a n t s e t l e u r s s y n e r g i s t e s : n ° 2 b . 4 2 5 m g / k g M S T e n e u r s D é c l a r a t i o n s u r l e s D i s p o s i t i o n s m a x . a d m i s e s d e n r é e s p r é e m b a l l é e s s p é c i a l e s e t r e m a r q u e s O r d o n n a n c e s u r l e s a d d i t i f s a n t i o x y d a n t é m u l s i f i a n t l i a n t s s e l s t a b i l i s a n t a r ô m e s n a t u r e l s a r ô m e s é p a i s s i s s a n t s a r t . 9 / 2 O D F I a r t . 9 / 2 O D F I d é s i g n a t i o n s s p é c i - f i q u e s o u a c i d e s a l i - m e n t a i r e s e x h a u s t e u r s d e l a a r t . 1 3 / 2 s a v e u r 0 D F I� i 0 , 1 g C u / k g d e p r o d u i t é g o u t t é 2 0 8 / 1 E n p l u s d e s a d d i t i f s m e n t i o n n é s s o u s c h a p . 1 8 . 9 : C o l o r a n t s : n O 9 1 A . 1 à 1 A . 7 , 1 B . 1 à 1 B . 1 5 B P F A u t r e s a d d i t i f s d i v e r s : n ° 1 2 . 6 c o l o r a n t s a r t . 4 / 2 0 D F I a g e n t r e v e r d i s s a n t O r d o n n a n c e s u r l e s a d d i t i f s O D A D e n r é e s a l i m e n t a i r e s C h a p i t r e O D A A d d i t i f s A r t . ( a v e c n o • d e r é f . d e s l i s t e s p o s . ) T e n e u r s D é c l a r a t i o n s u r l e s D i s p o s i t i o n s m a x . a d m i s e s d e n r é e s p r é e m b a l l é e s s p é c i a l e s e t r e m a r q u e s 1 8 . 9 C o n s e r v e s d e l é g u m e s , y c o m p r i s l e s c o n s e r v e s d e t o m a t e s 2 0 8 et A c i d e s , b a s e s , s e l s : s u i - n ° 7 . 1 v a n t s n o s 7 . 2 , 7 . 4 , 7 . 1 0 , 7 . 1 9 d é s i g n a t i o n s p é c i - p o u r r a f f e r - f i q u e mir l e s t i s s u s d é s i g n a t i o n s s p é c i - f i q u e s o u a c i d e s a l i m e n t a i r e s 1 g / k g B P F C h o u c r o u t e e t c o m p o t e a u x r a v e s e n s a c h e t s d e p o l y é t h y l è n e ( p e t i t s e m - b a l l a g e s ) 2 9 8 e t A g e n t s d e c o n s e r v a t i o n : s u i - n ° 3 . 2 o u v a n t s n O 9 3 . 4 , 3 . 6 0 , 5 g S O a / k g a g e n t s d e c o n s e r v a - a r t . 4 / 2 O D F I 0 , 5 g / k g t i o n 1 8 . 1 0 1 8 . 1 1 E p i n a r d s e n c o n s e r v e ( é p i n a r d s h a c h é s ) L é g u m e s s p é c i a u x d a n s d e s r é c i p i e n t s e n v e r r e o u d a n s d e s b o î t e s e n t i è r e - m e n t v e r n i e s ( t e l s q u e l e s a s p e r g e s , l e s c h a n t e r e l l e s , l e s s c o r s o n è r e s ) 2 0 8 A u t r e s a d d i t i f s d i v e r s : n ° 1 2 . 1 4 5 0 m g S n / k g a n t i o x y d a n t d e p r o d u i t é g o u t t é p o u r p r é v e - n i r l e b r u n i s - s e m e n t 1 8 . 1 2 E x h a u s t e u r s d e l a s a v e u r : n O 8 9 . 1 à 9 . 3 e x h a u s t e u r s d e l a s a v e u r a r t . 1 3 / 2 O D F I B P F1 8 . 1 3 L é g u m e s s e c s ( a u s s i c o m - m e p r o d u i t i n t e r m é d i a i r e ) 1 8 . 1 3 . 1 T o m a t e s e n poudre p o u r p o t a g e s e t s a u c e s e n t u b e s 1 8 . 1 4 C o n s e r v e s a u v i n a i g r e ( c o r n i c h o n s , b e t t e r a v e s r o u g e s , o i g n o n s , c h a n t e - r e l l e s , e t c . ) , d a n s u n m i - l i e u l i q u i d e à b a s e d e v i - n a i g r e 1 8 . 1 5 S p é c i a l i t é s O D A A d d i t i f s A r t . ( a v e c n o . d e r é f . d e s l i s t e s p o s . ) 2 0 0 e t A n t i o x y d a n t s e t l e u r s s y n e r g i s t e s : s u i - n ° 2 b . 6 v a n t s 5 E m u l s i f i a n t s : n O 5 4 . 1 à 4 . 7 2 0 8 / 2 A g e n t s d e c o n s e r v a t i o n : n O 5 3 . 4 à 3 . 6 E x h a u s t e u r s d e l a s a v e u r : n O 5 9 . 1 à 9 . 3 2 0 8 / 3 T e n e u r s D é c l a r a t i o n s u r l e s D i s p o s i t i o n s m a x , a d m i s e s d e n r é e s p r é e m b a l l é e s s p é c i a l e s e t r e m a r q u e s 0 , 5 g S O 2 / k g a n t i o x y d a n t d e p r o d u i t f i n i 1 0 g / k g d e é m u l s i f i a n t s p r o d u i t f i n i 1 , 5 g / 1 d e a g e n t s d e c o n s e r - l i q u i d e v a t i o n e x h a u s t e u r s d e l a a r t . 1 3 / 2 s a v e u r O D F I O D A D e n r é e s a l i m e n t a i r e s C h a p i t r e p o u r c o n - s e r v e r l a c o u l e u r a r t . 4 / 2 O D F I B P F C o l o r a n t s : n O 5 I A . 1 à 1 A . 7 , 1 B . 1 à 1 B . 1 5 A g e n t s d e c o n s e r v a t i o n : n ° 3 . 1 o u n ° 3 . 2 o u n o s 3 . 4 à 3 . 6 B P F 3 g / k g 0 , 5 g S 0 2 / k g 1 , 5 g / k g c o l o r a n t s a r t . 4 / 2 O D F I a g e n t d e c o n s e r v a - art. 4 / 2 t i o n O D F I ( a r t . 7 / 2 0 D F I ) a g e n t s d e c o n s e r v a - t i o n F r u i t s à l a m o u t a r d e ( M o s t a r d a ) 1 8 . 1 5 . 1 S u b s t a n c e s aromatisantes: — n a t u r e l l e s — s y n t h . i d e n t . a u x n a t . — a r t i f i c i e l l e s E x h a u s t e u r s d e l a s a v e u r : n O 5 9 . 1 à 9 . 3 B P F a r ô m e s n a t u r e l s ( a r t . 1 2 O D F I ) a r ô m e s ( a r t . 1 2 O D F I ) a r ô m e s a r t i f i c i e l s e x h a u s t e u r s d e l a a r t . 1 3 / 2 s a v e u r 0 D F I B P F S J ! 2 i p p z S O [ i n s Z O u t u u o p J 0O D A D e n r é e s a l i m e n t a i r e s O D A A d d i t i f s T e n e u r s D é c l a r a t i o n s u r l e s D i s p o s i t i o n s C h a p i t r e A r t . ( a v e c n ^ ' d e r é f . d e s l i s t e s p o s . ) m a x . a d m i s e s d e n r é e s p r é e m b a l l é e s s p é c i a l e s e t r e m a r q u e s 1 8 . 1 5 . 2 R a i f o r t r â p é , p r ê t à l ' e m - A g e n t s d e c o n s e r v a t i o n : p l o i n ° 3 . 2 o u 0 , 5 g S 0 2 / k g ( a r t . 7 / 2 0 D F I ) art. 4 / 2 0 D F I n ° a 3 . 4 à 3 . 6 1 g / k g a g e n t d e c o n s e r v a - t i o n S u b s t a n c e s a r o m a t i s a n t e s : — h u i l e d e m o u t a r d e n a t u r e l l e B P F a r ô m e n a t u r e l 1 8 . 1 5 . 3 S a l a d e s d e t r a i t e u r ( p r é e m b a l l é e s s e u l e m e n t ) A g e n t s d e c o n s e r v a t i o n : n ° 5 3 . 4 à 3 . 6 1 , 5 g / k g a g e n t s d e c o n s e r v a - art. 4 / 2 0 D F I t i o n A g e n t s g é l i f i a n t s e t é p a i s s i s s a n t s : n o s 5 . 1 à 5 . 2 2 2 0 g / k g é p a i s s i s s a n t s S u b s t a n c e s a r o m a t i s a n t e s : — n a t u r e l l e s B P F a r ô m e s n a t u r e l s 1 8 . 1 5 . 4 K e t c h u p A g e n t s d e c o n s e r v a t i o n : n o s 3 . 4 à 3 . 6 1 g / k g a g e n t s d e c o n s e r v a - art. 4 / 2 0 D F I t i o n A g e n t s g é l i f i a n t s e t é p a i s s i s s a n t s : n o s 5 . 1 à 5 . 2 2 B P F é p a i s s i s s a n t s a r t . 9 / 2 0 D F I S u b s t a n c e s a r o m a t i s a n t e s : — n a t u r e l l e s B P F a r ô m e s n a t u r e l s — s y n t h . i d e n t . a u x n a t . ( a r t . 1 2 O D F I ) a r ô m e s E x h a u s t e u r s d e l a s a v e u r : n o s 9 . 1 à 9 . 3 B P F e x h a u s t e u r s d e l a art. 1 3 / 2 s a v e u r O D F I 1 8 . 1 5 . 5 P u r é e d e p a p r i k a A g e n t s d e c o n s e r v a t i o n : n O 9 3 . 4 à 3 . 6 1 , 5 g / k g a g e n t s d e c o n s e r v a - art. 4 / 2 0 D F I t i o n O r d o n n a n c e s u r l e s a d d i t i f sD e n r é e s a l i m e n t a i r e sO D A C h a p i t r e T e n e u r s D i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s e t r e m a r q u e s m a x . a d m i s e s d e n r é e s p r é e m b a l l é e s D é c l a r a t i o n s u r l e sO D A A d d i t i f s A r t . ( a v e c n d e r é f . d e s l i s t e s p o s . ) A g e n t s d e c o n s e r v a t i o n : n O 9 3 . 4 à 3 . 6 E x h a u s t e u r s d e l a s a v e u r : n o s 9 . 1 à 9 . 3 A u t r e s a d d i t i f s d i v e r s : n ° 1 2 . 6 1 , 5 g / 1 d e l i q u i d e B P F 0 , 1 g C u / k g d e p r o d . é g o u t t é a g e n t s d e c o n s e r v a - art. 4 / 2 0 D F I t i o n e x h a u s t e u r s d e l a s a v e u r a g e n t r e v e r d i s s a n t 1 8 . 1 5 . 7 S p é c i a l i t é s d e l é g u m e s a u v i n a i g r e A n t i o x y d a n t s e t l e u r s s y n e r g i s t e s : n ° 2 b . 6 p o u r p r é v e n i r l e b r u n i s s e - m e n t A g e n t s d e c o n s e r v a t i o n : n o s 3 . 4 à 3 . 6 A g e n t s g é l i f i a n t s e t é p a i s s i s s a n t s : n O 9 5 . 2 , 5 . 4 A c i d e s , b a s e s , s e l s : n O 9 7 . 4 , 7 . 1 0 E x h a u s t e u r s d e l a s a v e u r : n ° 9 . 1 a g e n t d e c o n s e r v a - art. 4 / 2 0 D F I t i o n a g e n t s g é l i f i a n t s a r t . 9 / 2 O D F I d é s i g n a t i o n s s p é c i - f i q u e s o u a c i d e s a l i m e n t a i r e s e x h a u s t e u r d e l a a r t . 1 3 / 2 s a v e u r O D F I 1 8 . 1 5 . 8 O l i v e s f a r c i e s O r d o n n a n c e s u r l e s a d d i t i f s ! � 1 , 5 g / 1 d e l i q u i d e B P F B P F B P F 1 8 . 1 5 . 6 C o n s e r v e s d e c o r n i c h o n s a r t . 1 3 / 2 O D F I 0 , 2 g / k g a n t i o x y d a n tO D A D e n r é e s a l i m e n t a i r e s O D A A d d i t i f s T e n e u r s Déclaration s u r l e s D i s p o s i t i o n s C h a p i t r e A r t . ( a v e c M . d e r é f . d e s l i s t e s p o s . ) m a x . a d m i s e s d e n r é e s p r é e m b a l l é e s s p é c i a l e s e t r e m a r q u e s 1 9 M i e l , m i e l a r t i f i c i e l e t p r o d u i t s a n a l o g u e s S u b s t a n c e s a r o m a t i s a n t e s : — n a t u r e l l e s B P F a r ô m e s n a t u r e l s — s y n t h . i d e n t . a u x n a t . ( a r t . 1 2 O D F I ) a r ô m e s P r é p a r a t i o n s e n z y m a t i q u e s : n ° 1 0 . 4 B P F n o n d é c l a r é 1 9 . 1 M i e l a r t i f i c i e l 2 2 5 A g e n t s d e c o n s e r v a t i o n : n ° 3 . 2 A c i d e s , b a s e s , s e l s : n o s 7 . 2 , 7 . 4 , 7 . 1 0 , 7 . 1 9 4 0 m g S O 2 / k g ( a r t . 7 / 2 0 D F I ) a r t . 4 / 2 O D F I d é s i g n a t i o n s s p é c i - f i q u e s o u a c i d e s a l i m e n t a i r e s B P F O r d o n n a n c e s u r l e s a d d i t i f s2 0 2 0 . 1 S u c r e - f a r i n e , s u c r e e n p o u d r e 2 0 . 2 G l u c o s e e t s i r o p d e g l u - c o s e , d e s t i n é s à ê t r e c o n s o m m é s t e l s q u e l s 2 0 . 3 S u c r e g é l i f i a n t S u c r e s e t é d u l c o r a n t s a r t i f i c i e l s 5 / 2 A g e n t s g é l i f i a n t s e t é p a i s s i s s a n t s : n o 5 . 8 B P F a g e n t g é l i f i a n t A c i d e s , b a s e s , s e l s : n e 7 . 4 B P F d é s i g n a t i o n s p é c i - f i q u e B P F c o l o r a n t s D i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s e t r e m a r q u e s art. 9 / 2 0 D F I art. 4 / 2 0 D F I 2 3 2 A g e n t s a n t i a g g l o m é r a n t s : n o s 6 . 1 à 6 . 6 2 3 3 A n t i o x y d a n t s e t l e u r s s y n e r g i s t e s : n ° 2 b . 6 1 0 g / k g a n t i a g g l o m é r a n t s 4 0 m g S 0 2 / k g antioxydant O D A D e n r é e s a l i m e n t a i r e s O D A A d d i t i f s T e n e u r s D é c l a r a t i o n s u r l e s C h a p i t r e A r t . ( a v e c n ° ' d e r é f . d e s l i s t e s p o s . ) m a x . a d m i s e s d e n r é e s p r é e m b a l l é e s 2 0 . 4 S u c r e s s o u s f o r m e d e t a - 2 3 2 C o l o r a n t s : b l e t t e s n O 5 1 A . 1 à 1 A . 7 , 1 B . 1 à 1 B . 1 5 A c i d e s , b a s e s , s e l s : n O 5 7 . 2 , 7 . 4 , 7 . 1 0 , 7 . 1 9 S u b s t a n c e s a r o m a t i s a n t e s : — n a t u r e l l e s — s y n t h . i d e n t . a u x n a t . — a r t i f i c i e l l e s B P F d é s i g n a t i o n s s p é c i - f i q u e s o u a c i d e s a l i m e n t a i r e s B P F a r ô m e s n a t u r e l s ( a r t . 1 2 O D F I ) a r ô m e s ( a r t . 1 2 O D F I ) a r ô m e s a r t i f i c i e l s A u t r e s a d d i t i f s d i v e r s : n O 5 1 2 . 1 0 , 1 2 . 1 5 2 0 g / k g a u t r e s a d d i - t i f s , s e l o n a r t . 2 3 2 / 5 O D A s u b s t a n c e s a u x i - l i a i r e s O r d o n n a n c e s u r l e s a d d i t i f sO D A D e n r é e s a l i m e n t a i r e s O D A A d d i t i f s T e n e u r s D é c l a r a t i o n s u r l e s D i s p o s i t i o n s C h a p i t r e A r t . ( a v e c W . d e r é f . d e s l i s t e s p o s . ) m a x a d m i s e s d e n r é e s p r é e m b a l l é e s s p é c i a l e s e t r e m a r q u e s 2 0 . 5 E d u l c o r a n t s a r t i f i c i e l s 2 3 8 A g e n t s a n t i a g g l o m é r a n t s : e n p o u d r e n o s 6 . 1 à 6 . 6 1 0 g / k g a n t i a g g l o m é r a n t s 2 0 . 6 E d u l c o r a n t s a r t i f i c i e l s e n 2 3 8 A g e n t s d e c o n s e r v a t i o n : s o l u t i o n n 0 3 3 . 4 à 3 . 6 1 g / 1 a g e n t s d e c o n s e r v a - a r t . 4 / 2 0 D F I t i o n O r d o n n a n c e s u r l e s a d d i t i f s O 0 0 NO D A D e n r é e s a l i m e n t a i r e s O D A A d d i t i f s C h a p i t r e A r t . ( a v e c n ° ' d e r é f . d e s l i s t e s p o s . ) 2 1 A r t i c l e s d e c o n f i s e r i e e t s u c r e r i e s 2 1 . 1 A r t i c l e s d e c o n f i s e r i e e t 2 3 9 e t C o l o r a n t s : s u c r e r i e s ( s a n s p a r t i e s d e s u i - n 0 ° 1 A . 1 à 1 A . 7 , 1 B . 1 à 1 B . 1 5 , B P F c o l o r a n t s art. 4 / 2 O D F I b i s c u i t ) v a n t s 1 C . 1 à 1 C . 6 E m u l s i f i a n t s : n 0 8 4 . 1 à 4 . 5 B P F é m u l s i f i a n t s A g e n t s g é l i f i a n t s e t é p a i s s i s s a n t s : n o s 5 . 1 à 5 . 2 2 2 0 g / k g p r é p a - a g e n t s g é l i f i a n t s o u a r t . 9 / 2 0 D F I r a t i o n prête à l a é p a i s s i s s a n t s c o n s o m m a t i o n A c i d e s , b a s e s , s e l s : n o s 7 . 2 , 7 . 4 , 7 . 5 , 7 . 1 0 , 7 . 1 9 B P F d é s i g n a t i o n s s p é c i f i - q u e s o u a c i d e s a l i m e n t a i r e s n ° 7 . 2 0 2 0 g / k g d é s i g n a t i o n s p é c i - uniquement f i g u e p o u r d e s p r o - d u i t s à b a s e d e r é g l i s s e S u b s t a n c e s a r o m a t i s a n t e s : — n a t u r e l l e s B P F a r ô m e s n a t u r e l s e x c e p t i o n s : — s y n t h . i d e n t . a u x n a t . ( a r t . 1 2 O D F I ) a r ô m e s a r ô m e s d e — a r t i f i c i e l l e s ( a r t . 1 2 O D F I ) a r ô m e s a r t i f i c i e l s b e u r r e , d ' o e u f , d e c h o c o l a t e t d e m i e l T e n e u r s D é c l a r a t i o n s u r l e s D i s p o s i t i o n s m a x . a d m i s e s d e n r é e s p r é e m b a l l é e s s p é c i a l e s e t r e m a r q u e s P r é p a r a t i o n s e n z y m a t i q u e s : n ° 1 0 . 4 B P F n o n d é c l a r é u n i q u e m e n t p o u r l e s s u c r e r i e s O r d o n n a n c e s u r l e s a d d i t i f s O c oO D A D e n r é e s a l i m e n t a i r e s O D A A d d i t i f s T e n e u r s Déclaration s u r l e s D i s p o s i t i o n s C h a p i t r e A r t . ( a v e c t e l d e r é f . d e s l i s t e s p o s . ) m a x . a d m i s e s d e n r é e s p r é e m b a l l é e s s p é c i a l e s e t r e m a r q u e s S u b s t a n c e s d e traitement e n s u r f a c e : n ° S 1 1 . 1 à 1 1 . 1 0 , 1 1 . 1 3 , 1 1 . 1 7 B P F s u b s t a n c e s d e t r a i - uniquement t e m e n t e n s u r f a c e p o u r l e s s u c r e r i e s A u t r e s a d d i t i f s d i v e r s : n o s 1 2 . 5 , 1 2 . 1 2 1 0 g / k g h u m i d i f i a n t s n ° 1 2 . 8 0 , 2 5 g / k g M a s s e s à f o u r r e r , s a u c e s à b a s e d e f r u i t s , g e l é e s , c a r a m e l s m o u s , m o u s s e s d e c o n f i s e r i e C o m m e s o u s c h a p . 2 1 . 1 , m a i s : A g e n t s g é l i f i a n t s e t é p a i s s i s s a n t s : n 0 5 5 . 1 à 5 . 2 2 6 0 g / k g a g e n t s g é l i f i a n t s art. 9 / 2 0 D F I 2 1 . 1 . 1 C o m m e s o u s c h a p . 2 1 . 1 , m a i s , e n p l u s A g e n t s g é l i f i a n t s e t é p a i s s i s s a n t s : n ° S 5 . 1 à 5 . 3 , 5 . 5 , 5 . 8 , 5 . 1 0 , B P F a g e n t s g é l i f i a n t s a r t . 9 / 2 O D F I 5 . 1 2 , 5 . 2 0 2 3 9 e t E n p l u s d e s a d d i t i f s m e n t i o n n é s s u i - s o u s c h a p . 2 1 . 1 : v a n t s 2 1 . 1 . 2 B o n b o n s e t p a s t i l l e s à b a s e d e g o m m e 2 1 . 2 S u c r e r i e s s o u s f o r m e d e t a b l e t t e s ( b o n b o n s ) A u t r e s a d d i t i f s d i v e r s : n ° 5 1 2 . 1 0 , 1 2 . 1 3 , 1 2 . 1 5 , 1 2 . 1 6 2 0 g / k g s u b s t a n c e s a u x i - l i a i r e s O r d o n n a n c e s u r l e s a d d i t i f sM a s s e s a u x f r u i t s o u m a s s e s g r a s s e s , t r u f f e s , m a s s e s à f o u r r e r p o u r a r - t i c l e s d e b o u l a n g e r i e , d e c o n f i s e r i e , d e c h o c o l a t , c r è m e p ä t i s s i ä r e , p u r é e d e m a r r o n s , f r u i t s c a n d i s M a r m e l a d e s , s a u c e s a u x f r u i t s et g e l é e s p o u r c o n f i - s e r i e 2 1 . 3 . 1 2 1 . 3 . 2 2 1 . 4 M a s s e p a i n O D A D e n r é e s a l i m e n t a i r e s O D A A d d i t i f s C h a p i t r e A r t , ( a v e c n ° ° d e r é f . d e s l i s t e s p o s . ) T e n e u r s D é c l a r a t i o n s u r l e s m a x , a d m i s e s d e n r é e s p r é e m b a l l é e s D i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s e t r e m a r q u e s 2 4 0 E n p l u s d e s a d d i t i f s m e n t i o n n é s s o u s c h a p . 2 1 . 1 . 1 : A g e n t s d e c o n s e r v a t i o n : n ° 3 . 1 o u n ° 3 . 2 o u n O 5 3 . 4 à 3 . 6 E n p l u s d e s a d d i t i f s m e n t i o n n é s s o u s c h a p . 2 1 . 3 . 1 : A c i d e s , b a s e s , s e l s : n O 8 7 . 1 3 à 7 . 1 6 2 4 6 C o l o r a n t s : C o m m e s o u s c h a p . 2 1 . 1 A g e n t s d e c o n s e r v a t i o n : n ° 3 . 6 S u b s t a n c e s a r o m a t i s a n t e s : — n a t u r e l l e s P r é p a r a t i o n s e n z y m a t i q u e s : n ° 1 0 . 4 S u b s t a n c e s d e t r a i t e m e n t e n s u r - f a c e : n O 5 1 1 . 1 à 1 1 . 4 , 1 1 . 9 , 1 1 . 1 0 , 1 1 . 1 2 , 1 1 . 1 3 A u t r e s a d d i t i f s d i v e r s : n ° 1 2 . 5 O r d o n n a n c e s u r l e s a d d i t i f s 2 , 5 g / k g a g e n t s d e c o n s e r - art. 4 / 2 0 D F I 0 , 5 g S 0 2 / k g v a t i o n 1 g / k g 2 g P 2 0 5 / k g s e l s s t a b i l i s a n t s B P F c o l o r a n t s a r t . 4 / 2 O D F I 0 , 1 g / k g a g e n t d e c o n s e r v a - e n c a s d e t i o n m o i s i s s u r e u n i q u e m e n t a r t . 4 / 2 O D F I B P F a r ô m e s n a t u r e l s B P F n o n d é c l a r é B P F s u b s t a n c e s d e t r a i - tement e n s u r f a c e 1 0 g / k g h u m i d i f i a n t2 1 . 5 C o q u e s d e m e r i n g u e s 2 1 . 6 G o m m e à m â c h e r 2 3 9 e t A g e n t s a n t i a g g l o m é r a n t s : s u i - n ° 6 . 5 v a n t s T e n e u r s Déclaration s u r l e s m a x . a d m i s e s d e n r é e s p r é e m b a l l é e s 0 , 5 g / k g a n t i a g g l o m é r a n t c o l o r a n t s a n t i o x y d a n t s D i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s e t r e m a r q u e s art. 4 / 2 O D F I 1 ) c a s e x c e p - t i o n n e l : l ' a n - t i o x y d a n t r e s t e d a n s la m a s s e à m â c h e r O D A D e n r é e s a l i m e n t a i r e s O D A A d d i t i f s C h a p i t r e A r t . ( a v e c n ° ' d e r é f . d e s l i s t e s p o s . ) E m u l s i f i a n t s : C o m m e s o u s c h a p . 2 1 . 1 A g e n t s g é l i f i a n t s e t é p a i s s i s s a n t s : n ° 5 . 5 é p a i s s i s s a n t a r t . 9 / 2 O D F IB P F d é s i g n a t i o n s s p é c i - f i q u e s o u a c i d e s a l i m e n t a i r e s d é s i g n a t i o n s s p é c i - f i q u e s d é s i g n a t i o n s p é c i - f i q u e u n i q u e m e n t p o u r d e s g o m m e s à m â c h e r à b a s e d e r é g l i s s e O r d o n n a n c e s u r l e s a d d i t i f s O � N A c i d e s , b a s e s , s e l s : n o s 7 . 2 , 7 . 4 , 7 . 5 , 7 . 1 0 , 7 . 1 9 B P F 2 3 9 e t C o l o r a n t s : s u i - n o s 1 A . 1 à 1 A . 7 , 1 B . 1 à 1 B . 1 5 , B P F v a n t s 1 C . 1 , 1 C . 2 A n t i o x y d a n t s : n ° 2 b . 4 n ° 2 b . 5 1 g / k g 0 , 3 g / k g 1 ) B P F 2 0 g / k g n o s 7 . 7 , 7 . 1 3 n ° 7 . 2 0 0�O D A D e n r é e s a l i m e n t a i r e s O D A A d d i t i f s T e n e u r s D é c l a r a t i o n s u r l e s D i s p o s i t i o n so o C h a p i t r e A r t . ( a v e c n o . d e r é f . d e s l i s t e s p o s . ) m a x . a d m i s e s d e n r é e s p r é e m b a l l é e s s p é c i a l e s e t r e m a r q u e s S u b s t a n c e s a r o m a t i s a n t e s : — n a t u r e l l e s B P F a r ô m e s n a t u r e l s — s y n t h . i d e n t . a u x n a t . ( a r t . 1 2 O D F I ) a r ô m e s — a r t i f i c i e l l e s ( a r t . 1 2 O D F I ) a r ô m e s a r t i f i c i e l s S u b s t a n c e s d e traitement e n s u r - f a c e : C o m m e s o u s c h a p . 2 1 . 1 A u t r e s a d d i t i f s d i v e r s : n o 1 2 . 5 3 0 g / k g h u m i d i f i a n t n o 1 2 . 1 3 2 0 g / k g a n t i a d h é r a n t O r d o n n a n c e s u r l e s a d d i t i f s� O D A D e n r é e s a l i m e n t a i r e s O D A A d d i t i f s T e n e u r s D é c l a r a t i o n s u r l e s D i s p o s i t i o n s C h a p i t r e A r t . ( a v e c n ^ ° d e r é f , d e s l i s t e s p o s . ) m a x . a d m i s e s d e n r é e s p r é e m b a l l é e s s p é c i a l e s e t r e m a r q u e s 2 1 b 1 s G l a c e s 2 1 b i s 1 G l a c e s ( g l a c e s d o u b l e - 2 4 8 e t C o l o r a n t s : c r è m e , c r è m e s g l a c é e s , g l a - s u i - n o s 1 A . 1 à 1 A . 7 , I B . 1 à 1 B . 1 5 B P F c o l o r a n t s c e s a u l a i t , g l a c e s à l ' e a u , v a n t s s o r b e t s , g l a c e s « s o f t - i c e » ) à c o n d i t i o n q u ' i l n e s o i t p a s f a i t m e n - t i o n d e c a c a o , d e c h o c o l a t o u d ' o e u f s a r t . 4 / 2 0 D F I E m u l s i f i a n t s : n 0 s 4 . 1 à 4 . 7 e n t o u t é m u l s i f i a n t s A g e n t s g é l i f i a n t s e t é p a i s s i s s a n t s : 1 0 g / k g d e n 0 s 5 . 1 à 5 . 2 2 g l a c e é p a i s s i s s a n t s a r t . 9 / 2 0 D F I A c i d e s , b a s e s , s e l s : n o s 7 . 1 3 à 7 . 1 6 n 0 5 7 . 2 , 7 . 4 , 7 . 1 0 , 7 . 1 9 5 g / k g d e s e l s s t a b i l i s a n t s g l a c e B P F d é s i g n a t i o n s s p é c i - f i q u e s o u a c i d e s a l i m e n t a i r e s S u b s t a n c e s a r o m a t i s a n t e s : — n a t u r e l l e s B P F a r ô m e s n a t u r e l s 1 ) p a s a u t o r i - - s y n t h . i d e n t . a u x n a t . ( a r t . 1 2 O D F I ) a r ô m e s s é e s d a n s l e s — a r t i f i c i e l l e s i ) ( a r t . 1 2 0 D F I ) a r ô m e s a r t i f i c i e l s g l a c e s d é f i - n i e s à l ' a r t . 2 4 8 a / 1 , 2 O D A O r d o n n a n c e s u r l e s a d d i t i f s� . � � - . O D A D e n r é e s a l i m e n t a i r e s O D A A d d i t i f s T e n e u r s D é c l a r a t i o n s u r l e s D i s p o s i t i o n s C h a p i t r e A r t . ( a v e c n i a d e r é f . d e s l i s t e s p o s . ) m a x . a d m i s e s d e n r é e s p r é e m b a l l é e s s p é c i a l e s e t r e m a r q u e s A u t r e s a d d i t i f s d i v e r s : n ° 1 2 . 5 2 0 g / k g d é s i g n a t i o n s p é c i - f i q u e 2 1 b 1 5 . 2 P o u d r e s p o u r g l a c e s 2 4 8 E n p l u s d e s a d d i t i f s m e n t i o n n é s s o u s c h a p . 2 1 b i s . 1 : A g e n t s a n t i a g g l o m é r a n t s : n o s 6 . 1 à 6 . 6 1 0 g / k g a n t i a g g l o m é r a n t s O r d o n n a n c e s u r l e s a d d i t i f sO D A D e n r é e s a l i m e n t a i r e s O D A A d d i t i f s T e n e u r s D é c l a r a t i o n s u r l e s D i s p o s i t i o n s C h a p i t r e A r t . ( a v e c n o . d e r é f , d e s l i s t e s p o s . ) m a x . a d m i s e s d e n r é e s p r é e m b a l l é e s s p é c i a l e s e t r e m a r q u e s 2 2 J u s d e f r u i t s , c o n c e n t r é s , j u s d e f r u i t s d i l u é s , n e c t a r s d e f r u i t s , s i r o p s , b o i s s o n s d e t a b l e , l i m o n a d e s e t b o i s s o n s e n p o u d r e 2 2 . 1 J u s d e f r u i t s 2 4 9 A g e n t s g é l i f i a n t s e t é p a i s s i s s a n t s : n ° 5 . 8 0 , 5 g / 1 s t a b i l i s a t e u r u n i q u e m e n t p o u r d e s j u s d e f r u i t s n a t u - r e l l e m e n t t r o u b l e a r t . 9 / 2 0 D F I 2 2 . 1 . 1 J u s d e r a i s i n 2 4 9 a A n t i o x y d a n t s e t l e u r s s y n e r g i s t e s : n ° 2 b . 6 8 0 m g S 0 2 / 1 a n t i o x y d a n t A c i d e s , b a s e s , s e l s : n o s 7 . 2 , 7 . 4 B P F d é s i g n a t i o n s s p é c i - f i q u e s o u a c i d e s a l i m e n t a i r e s 2 2 . 1 . 2 J u s d e p o m m e , j u s d e 2 4 9 b / C o l o r a n t s : p o i r e ( j u s d e f r u i t s à 2 4 9 c n ° 1 B . 1 3 B P F colorant a r t . 4 / 2 0 D F E p é p i n s ) A n t i o x y d a n t s e t l e u r s s y n e r g i s t e s : n ° 2 b . 6 8 0 m g S 0 2 / 1 a n t i o x y d a n t A g e n t s g é l i f i a n t s e t é p a i s s i s s a n t s : n ° 5 . 8 0 , 5 g / l s t a b i l i s a t e u r u n i q u e m e n t p o u r d e s j u s d e f r u i t s n a t u - r e l l e m e n t t r o u b l e = a r t . 9 / 2 0 D F I O r d o n n a n c e s u r l e s a d d i t i f sD i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s e t r e m a r q u e s D é c l a r a t i o n s u r l e s d e n r é e s p r é e m b a l l é e s O D A A d d i t i f s A r t . ( a v e c n ° . d e r é f . d e s l i s t e s p o s . ) O D A D e n r é e s a l i m e n t a i r e s C h a p i t r e T e n e u r s m a x . a d m i s e s 1 0 m g / 1 A u t r e s a d d i t i f s d i v e r s : n ° 1 2 . 4 O r d o n n a n c e s u r l e s a d d i t i f s 2 2 . 1 . 4 J u s d e c i t r o n ( p o u r a s s a i - 2 4 9 A n t i o x y d a n t s e t l e u r s s y n e r g i s t e s : s o n n e r l e s m e t s ) n ° 2 b . 6 0 , 5 g / 1 A g e n t s d e c o n s e r v a t i o n : n 0 5 3 . 4 , 3 . 6 2 2 . 2 C o n c e n t r é s d e j u s d e fruits 2 4 9 g C o m m e p o u r l e s j u s d e f r u i t s c o r r e s p o n d a n t s a n t i m o u s s a n t a n t i o x y d a n t a g e n t s d e c o n s e r v a - a r t . 4 / 2 O D F I t i o n a n a l o g u e a u j u s d e f r u i t s c o r r e s p o n d a n t 2 2 . 3 Jus d i l u é d e r a i s i n , d e p o m m e o u d e poire 2 5 0 A n t i o x y d a n t s et l e u r s s y n e r g i s t e s : n ° 2 b . 6 4 0 m g S O a / l a n t i o x y d a n t 0 , 5 g / 1 c o r r e s p o n d a n t à u n j u s d e fruits c o m p t e t e n u d e l a p r o - p o r t i o n d e concentration A g e n t s g é l i f i a n t s e t é p a i s s i s s a n t s : n ° 5 . 8 s t a b i l i s a t e u r u n i q u e m e n t p o u r d e s b o i s s o n s na- t u r e l l e m e n t t r o u b l e s a r t . 9 / 2 O D F I 0 , 5 g / 1 B P F 2 4 9 f A c i d e s , b a s e s , s e l s : n o s 7 . 2 , 7 . 4 2 2 . 1 . 3 J u s d ' a n a n a s d é s i g n a t i o n s s p é c i - f i q u e s o u a c i d e s a l i m e n t a i r e s l � F . �O D A D e n r é e s a l i m e n t a i r e s O D A A d d i t i f s C h a p i t r e A r t . ( a v e c n ^ • d e r é f . d e s l i s t e s p o s . ) T e n e u r s D é c l a r a t i o n s u r l e s m a x . a d m i s e s d e n r é e s p r é e m b a l l é e s d é s i g n a t i o n s s p é c i - f i q u e s o u a c i d e s a l i m e n t a i r e s d é s i g n a t i o n s s p é c i - f i q u e s o u a c i d e s a l i m e n t a i r e s s t a b i l i s a t e u r s t a b i l i s a t e u r d é s i g n a t i o n s s p é c i - f i q u e s o u a c i d e s a l i m e n t a i r e s D i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s e t r e m a r q u e s u n i q u e m e n t p o u r d e s b o i s - s o n s n a t u r e l - l e m e n t t r o u b l e s a r t . 9 / 2 O D F I u n i q u e m e n t p o u r d e s n e c t a r s n a t u r e l l e m e n t t r o u b l e s a r t . 9 / 2 O D F I 2 5 0 a A g e n t s g é l i f i a n t s e t é p a i s s i s s a n t s : n ° 5 . 8 0 , 5 g / 1 A c i d e s , b a s e s , s e l s : n o s 7 . 2 , 7 . 4 , 7 . 1 0 , 7 . 1 9 B P F 2 2 . 4 N e c t a r s d e f r u i t s A c i d e s , b a s e s , s e l s : n 0 s 7 . 2 , 7 . 4 , 7 . 1 0 , 7 . 1 9 2 5 0 A c i d e s , b a s e s , s e l s : n o s 7 . 2 , 7 . 4 , 7 . 1 0 , 7 . 1 9 A g e n t s g é l i f i a n t s e t é p a i s s i s s a n t s : n ° 5 . 8 B P F B P F 0 , 5 g / 1 2 2 . 3 . 1 J u s d e f r u i t d i l u é ( s a n s l e 2 2 . 3 ) O r d o n n a n c e s u r l e s a d d i t i f s , A 2 2 . 5 S i r o p s d e f r u i t s 2 5 1 A n t i o x y d a n t s e t l e u r s s y n e r g i s t e s : ( s a n s s i r o p s d ' a g r u m e s ) n ° 2 b . 6 4 0 m g S 0 2 / k g a n t i o x y d a n t� . . . ) ` : ) O D A D e n r é e s a l i m e n t a i r e s O D A A d d i t i f s T e n e u r s D é c l a r a t i o n s u r l e s D i s p o s i t i o n s C h a p i t r e A r t . ( a v e c n o • d e r é f . d e s l i s t e s p o s . ) m a x . a d m i s e s d e n r é e s p r é e m b a l l é e s s p é c i a l e s e t r e m a r q u e s A g e n t s d e c o n s e r v a t i o n : n ° 3 . 1 1 g / k g a g e n t d e c o n s e r - p r o v e n a n t d e v a t i o n j u s d e f r u i t s d e b a s e a r t . 4 / 2 0 D F I A g e n t s g é l i f i a n t s e t é p a i s s i s s a n t s : n O 5 5 . 1 à 5 . 2 2 3 g / k g s t a b i l i s a t e u r s u n i q u e m e n t p o u r d e s s i r o p s n a t u r e l l e m e n t t r o u b l e s a r t . 9 / 2 0 D F I A c i d e s , b a s e s , s e l s : n ° 7 . 4 B P F d é s i g n a t i o n s p é c i - f i q u e o u a c i d e a l i m e n t a i r e A u t r e s a d d i t i f s d i v e r s : n ° 1 2 . 4 5 m g / k g n o n d é c l a r é a d j u v a n t d e f a b r i c a t i o n 2 2 . 5 . 1 S i r o p s d ' a g r u m e s 2 5 1 C o l o r a n t s : n O 5 1 A . 1 à 1 A . 7 , 1 B . 1 à 1 B . 1 4 B P F c o l o r a n t s a r t . 4 / 2 0 D F I A n t i o x y d a n t s et l e u r s s y n e r g i s t e s : n ° 2 b . 6 4 0 m g S O a / k g a n t i o x y d a n t A g e n t s g é l i f i a n t s e t é p a i s s i s s a n t s : n O 5 5 . 1 à 5 . 2 2 3 g / k g s t a b i l i s a t e u r s u n i q u e m e n t p o u r d e s s i r o p s n a t u r e l l e m e n t troubles a r t . 9 / 2 0 D F I O r d o n n a n c e s u r l e s a d d i t i f sO D A D e n r é e s a l i m e n t a i r e s O D A A d d i t i f s T e n e u r s D é c l a r a t i o n s u r l e s D i s p o s i t i o n s C h a p i t r e A r t . ( a v e c n o • d e r é f . d e s l i s t e s p o s . ) m a x . a d m i s e s d e n r é e s p r é e m b a l l é e s s p é c i a l e s e t r e m a r q u e s A c i d e s , b a s e s , s e l s : n ° 7 . 4 B P F d é s i g n a t i o n s p é c i - f i q u e o u a c i d e a l i m e n t a i r e S u b s t a n c e s aromatisantes: — n a t u r e l l e s B P F a r ô m e s n a t u r e l s a u x a g r u m e s A u t r e s a d d i t i f s d i v e r s : n ° 1 2 . 4 5 m g / k g n o n d é c l a r é a d j u v a n t d e f a b r i c a t i o n 2 2 . 6 S i r o p s à l ' a r ô m e d e 2 5 1 a C o l o r a n t s : f r u i t s n O 5 1 A . 1 à 1 A . 7 , 1 B . 1 à 1 B . 1 4 B P F c o l o r a n t s a r t . 4 / 2 O D F I A g e n t s g é l i f i a n t s e t é p a i s s i s s a n t s : n ° 5 5 . 1 à 5 . 2 2 3 g / k g s t a b i l i s a t e u r s u n i q u e m e n t p o u r d e s s i r o p s n a t u r e l l e m e n t t r o u b l e s art. 9 / 2 0 D F I A c i d e s , b a s e s , s e l s : n 0 3 7 . 2 , 7 . 4 , 7 . 1 0 , 7 . 1 9 B P F d é s i g n a t i o n s s p é c i - f i q u e s o u a c i d e s a l i m e n t a i r e s S u b s t a n c e s a r o m a t i s a n t e s : — n a t u r e l l e s B P F a r ô m e s n a t u r e l s — s y n t h . i d e n t . a u x n a t . ( a r t . 1 2 , O D F I ) a r ô m e s O r d o n n a n c e s u r l e s a d d i t i f sO D A D e n r é e s a l i m e n t a i r e s O D A A d d i t i f s C h a p i t r e A r t . ( a v e c n ° ' d e r é f . d e s l i s t e s p o s . ) A g e n t s g é l i f i a n t s e t é p a i s s i s s a n t s : n o s 5 . 1 à 5 . 2 2 A c i d e s , b a s e s , s e l s : n ° 8 7 . 2 , 7 . 4 , 7 . 1 0 , 7 . 1 9 S u b s t a n c e s aromatisantes: — n a t u r e l l e s — s y n t h . i d e n t . a u x n a t . T e n e u r s D é c l a r a t i o n s u r l e s m a x ' a d m i s e s d e n r é e s p r é e m b a l l é e s B P F c o l o r a n t s 0 , 1 g / 1 a g e n t s d e c o n s e r - v a t i o n ( j u s q u ' a u m a x . d e 0 , 0 2 g / 1 s a n s d é c l a r a t i o n ) 0 , 5 g / 1 s t a b i l i s a t e u r s B P F d é s i g n a t i o n s s p é c i - f i q u e s o u a c i d e s a l i m e n t a i r e s B P F a r ô m e s n a t u r e l s ( a r t . 1 2 , a r ô m e s O D F I ) D i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s e t r e m a r q u e s art. 4 / 2 O D F I p r o v e n a n t d e j u s d e f r u i t s d e b a s e a r t . 4 / 2 0 D F I art. 9 / 2 0 D F I p o u r é q u i l i - b r e r l a s a - v e u r 2 2 . 7 B o i s s o n s d e t a b l e 2 5 2 C o l o r a n t s : a u j u s d e f r u i t s n ° S 1 A . 1 à 1 A . 7 , 1 B . 1 à 1 B . 1 4 A g e n t s d e c o n s e r v a t i o n : n ° 8 3 . 4 , 3 . 6 2 2 . 8 L i m o n a d e s , b o i s s o n s d e t a b l e a u j u s o u à l ' a r ô m e d e f r u i t s 2 5 2 a C o l o r a n t s : n O 8 1 A . 1 à 1 A . 7 , 1 B . 1 à 1 B . 1 4 B P F A g e n t s d e c o n s e r v a t i o n : 0 , 0 1 g / 1 p o u r n ° S 3 . 4 , 3 . 6 1 % d e c h a q u e p a r t d e f r u i t c o l o r a n t s a g e n t s d e c o n s e r v a - t i o n ( j u s q u ' a u m a x . d e 0 , 0 2 g / 1 s a n s d é c l a r a t i o n ) a r t . 4 / 2 O D F I p r o v e n a n t d e j u s d e f r u i t s d e b a s e a r t . 4 / 2 O D F I a r t . 9 / 2 O D F I A g e n t s g é l i f i a n t s e t é p a i s s i s s a n t s : n O 8 5 . 1 à 5 . 2 2 0 , 5 g / 1 s t a b i l i s a t e u r s O r d o n n a n c e s u r l e s a d d i t i f sO D A D e n r é e s a l i m e n t a i r e s C h a p i t r e D i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s e t r e m a r q u e s O D A A d d i t i f s A r t . ( a v e c n ^ ^ d e r é f . d e s l i s t e s p o s . ) A c i d e s , b a s e s , s e l s : n O 9 7 . 2 , 7 . 4 , 7 . 1 0 , 7 . 1 9 S u b s t a n c e s aromatisantes: — n a t u r e l l e s — s y n t h . i d e n t . a u x n a t . T e n e u r s Déclaration s u r l e s m a x . a d m i s e s d e n r é e s p r é e m b a l l é e s B P F D é s i g n a t i o n s s p é c i - f i q u e s o u a c i d e s a l i - m e n t a i r e s B P F ( a r t . 1 2 , O D F I ) a r ô m e s n a t u r e l s a r ô m e s d é s i g n a t i o n s p é c i - A u t r e s a d d i t i f s d i v e r s : n ° 1 2 . 8 0 , 1 5 0 g / 1 y c o m p r i s l a c a - f i q u e f é i n e n a t u r e l l e c o n t e n u e d a n s l e p r o d u i t 2 2 . 8 . 1 L i m o n a d e s o u b o i s s o n s d e t a b l e a m è r e s 2 5 2 a E n p l u s d e s a d d i t i f s m e n t i o n n é s s o u s c h a p . 2 2 . 8 : A u t r e s a d d i t i f s d i v e r s : n ° 1 2 . 7 B P F s u b s t a n c e a m è r e 2 2 . 8 . 2 L i m o n a d e s o u b o i s s o n s d e t a b l e à l a q u i n i n e 2 2 . 8 . 3 L i m o n a d e s o u b o i s s o n s d e t a b l e a u c o l a 2 5 2 a E n p l u s d e s a d d i t i f s m e n t i o n n é s s o u s c h a p . 2 2 . 8 : A u t r e s a d d i t i f s d i v e r s : n ° 1 2 . 3 2 5 2 a E n p l u s d e s a d d i t i f s m e n t i o n n é s s o u s c h a p . 2 2 . 8 : A c i d e s , b a s e s , s e l s : n ° 7 . 1 2 8 0 m g / I c a l c u - d é s i g n a t i o n s p é c i - l é s e n c h l o - f i q u e rhydrate d e q u i n i n e 0 , 5 5 g / 1 a c i d e m i n é r a l O r d o n n a n c e s u r l e s a d d i t i f sT e n e u r s D é c l a r a t i o n s u r l e s m a x . a d m i s e s d e n r é e s p r é e m b a l l é e s D i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s e t r e m a r q u e s O D A A d d i t i f s A r t . ( a v e c n o . d e r é f . d e s l i s t e s p o s . ) O D A D e n r é e s a l i m e n t a i r e s C h a p i t r e 2 2 . 9 B o i s s o n s d e t a b l e a u l a i t , petit-lait o u l a c t o - s é r u m , e t c . 2 2 . 1 0 P o u d r e s et c o n c e n t r é s p o u r la p r é p a r a t i o n d e b o i s - s o n s s a n s a l c o o l s e l o n art. 2 5 0 , 2 5 0 a , 2 5 2 , 2 5 2 a 2 2 . 1 0 . 1 S u b s t a n c e s a r o m a t i s a n t e s : — n a t u r e l l e s — s y n t h . i d e n t . a u x n a t . 2 5 3 E n p l u s d e c e u x m e n t i o n n é s d a n s l e p r o d u i t c o r r e s p o n d a n t : A g e n t s a n t i a g g l o m é r a n t s : n 0 S 6 . 1 à 6 . 6 2 5 3 E n p l u s d e s a d d i t i f s m e n t i o n n é s s o u s c h a p . 2 2 . 1 0 A g e n t s g é l i f i a n t s e t é p a i s s i s s a n t s : n o s 5 . 1 à 5 . 2 2 n o 5 . 5 A u t r e s a d d i t i f s d i v e r s : n ° 1 2 . 1 1 u n i q u e m e n t p o u r d e s b o i s s o n s d e t a b l e a v e c l a c t o - s é r u m a r t . 4 / 2 0 D F I art. 9 / 2 0 D F I a r t . 9 / 2 0 D F I e n c o m b i n a - t i o n a v e c d e s g r a i s s e s v é g é - t a l e s 0 0 P o u d r e s , t a b l e t t e s e f f e r - v e s c e n t e s p o u r l i m o n a d e s P o u d r e s p o u r b o i s s o n s a u x a r ô m e s d e f r u i t s O r d o n n a n c e s u r l e s a d d i t i f s A g e n t s g é l i f i a n t s e t é p a i s s i s s a n t s : n o s 5 . 1 à 5 . 2 2 A c i d e s , b a s e s , s e l s : n ° 5 7 . 2 , 7 . 4 , 7 . 1 0 , 7 . 1 9 B P F s t a b i l i s a t e u r s d é s i g n a t i o n s s p é c i f i - q u e s o u a c i d e s a l i - m e n t a i r e s 0 , 5 g / l ( a r t . 1 2 , 0 D F I ) a r ô m e s 2 5 2 b C o l o r a n t s : n ° 1 B . 1 3 B P F a r ô m e s n a t u r e l s 1 0 g / k g 8 g / k g 2 0 g / k g 2 0 g / k g antiagglomérants stabilisateur a g e n t d e b l a n c h i - m e n t s u b s t a n c e s a u x i l i a i r e B P F c o l o r a n tO D A D e n r é e s a l i m e n t a i r e s O D A A d d i t i f s T e n e u r s D é c l a r a t i o n s u r l e s D i s p o s i t i o n s C h a p i t r e A r t . ( a v e c n ^ • d e r é f . d e s l i s t e s p o s . ) m a x . a d m i s e s d e n r é e s p r é e m b a l l é e s s p é c i a l e s e t r e m a r q u e s 2 2 a P e c t i n e , g e l é e s , c o n f i t u r e s , p r o d u i t s à t a r t i n e r 2 2 a . 1 P r é p a r a t i o n s l i q u i d e s , 2 5 4 A g e n t s d e c o n s e r v a t i o n : t e l l e s q u e l e j u s d e p o m m e s n ° 3 . 2 o u 0 , 5 g S O 2 / k g a g e n t s d e c o n s e r v a - a r t . 4 / 2 p o u r g e l é e s , s o l u t i o n s d e n ° 5 3 . 4 à 3 . 6 1 , 7 g / k g t i o n O D F I p e c t i n e 2 2 a . 2 G e l é e s ( d e f r u i t s ) , c o n f i - 2 5 5 , C o l o r a n t s : t u r e s , m a r m e l a d e s 2 5 6 , n O 5 1 A . 1 à 1 A . 7 , 1 B . 1 à 1 B . 1 4 B P F c o l o r a n t s art. 4 / 2 2 5 7 O D F I A g e n t s d e c o n s e r v a t i o n : n ° 3 . 1 o u 0 , 1 g / k g a g e n t s d e c o n s e r v a - a r t . 4 / 2 n O 5 3 . 4 à 3 . 6 1 g / k g t i o n O D F I A g e n t s g é l i f i a n t s e t é p a i s s i s s a n t s : n ° 5 . 8 B P F a g e n t g é l i f i a n t o u art. 9 / 2 é p a i s s i s s a n t O D F I A c i d e s , b a s e s , s e l s : n O 5 7 . 2 , 7 . 4 , 7 . 1 0 , 7 . 1 9 n o s 7 . 1 3 à 7 . 1 6 B P F d é s i g n a t i o n s s p é c i - f i q u e s o u a c i d e s a l i - m e n t a i r e s 2 g P 2 0 5 / k g s e l s s t a b i l i s a n t s �� A u t r e s a d d i t i f s d i v e r s : n ° 1 2 . 4 a d j u v a n t d e f a b r i c a t i o n 5 m g / k g n o n d é c l a r é s J i ; i p p g s a I a n s a o u e u u o p . i pO r d o n n a n c e s u r l e s a d d i t i f s D e n r é e s a l i m e n t a i r e sO D A C h a p i t r e art. 9 / 2é p a i s s i s s a n t s a r ô m e s n a t u r e l sB P F ( a r t . 1 2 , a r ô m e s O D F I ) 2 5 8 A n t i o x y d a n t s e t l e u r s s y n e r g i s t e s : n o s 2 b . 1 à 2 b . 4 0 , 2 g / k g d e a n t i o x y d a n t s m a t i è r e g r a s s e 2 2 a . 4 C r è m e d ' a r a c h i d e 2 2 a . 3 Produits à t a r t i n e r ( m a r - 2 5 8 C o l o r a n t s : m e l a d e s d e f r u i t s , j u s d e f r u i t s c o n c e n t r é s , p â t e s d e n o i x , é l e c t u a i r e s , e t c . ) E m u l s i f i a n t s : n ° 4 . 2 A g e n t s g é l i f i a n t s et é p a i s s i s s a n t s : n o s 5 . 1 à 5 . 2 2 A c i d e s , b a s e s , s e l s : n o s 7 . 2 , 7 . 4 , 7 . 1 0 , 7 . 1 9 S u b s t a n c e s a r o m a t i s a n t e s : — n a t u r e l l e s — s y n t h . i d e n t . a u x n a t . O D A A d d i t i f s A r t . ( a v e c n ° ° d e r é f . d e s l i s t e s p o s . ) T e n e u r s D é c l a r a t i o n s u r l e s m a x . a d m i s e s d e n r é e s p r é e m b a l l é e s D i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s e t r e m a r q u e s n O 5 1 A . 1 à 1 A . 7 , 1 B . 1 à 1 B . 1 5 A g e n t s d e c o n s e r v a t i o n : n ° 3 . 1 o u n ° 3 . 2 o u n o s 3 . 4 à 3 . 6 E m u l s i f i a n t s : n ° 4 . 2 B P F é m u l s i f i a n t c o l o r a n t s a g e n t s d e c o n s e r v a - a r t . 4 / 2 t i o n O D F I é m u l s i f i a n t O D F I d é s i g n a t i o n s s p é c i - f i q u e s o u a c i d e s a l i - m e n t a i r e s B P F 2 , 5 g / k g 0 , 5 g S 0 2 / k g 1 g / k g B P F B P F B P F a r t . 4 / 2 O D F IO D A D e n r é e s a l i m e n t a i r e s O D A A d d i t i f s T e n e u r s Déclaration s u r l e s D i s p o s i t i o n s C h a p i t r e A r t . ( a v e c n ° ' d e r é f . d e s l i s t e s p o s . ) m a x . a d m i s e s d e n r é e s p r é e m b a l l é e s s p é c i a l e s e t r e m a r q u e s 2 4 B o i s s o n s s a n s a l c o o l 2 4 . 1 B i è r e s a n s a l c o o l 2 8 8 A n t i o x y d a n t s e t l e u r s s y n e r g i s t e s : n ° 2 b . 6 2 0 m g S 0 2 / 1 n o n d é c l a r é A g e n t s g é l i f i a n t s e t é p a i s s i s s a n t s : n o 5 . 2 B P F p r o d u i t à p a r t i r d e h o u b l o n s o u f r é d a n s l e s c a s e x c e p t i o n n e l s u n i q u e m e n t a v e c l ' a u t o - r i s a t i o n d u c h i m i s t e c a n - tonal n o n d é c l a r é n o n d é c l a r é s n o n d é c l a r é P r é p a r a t i o n s e n z y m a t i q u e s : n O 3 1 0 . 1 à 1 0 . 4 , 1 0 . 6 , 1 0 . 7 B P F 2 4 . 2 V e r m o u t h s a n s a l c o o l 2 8 8 b 1 5 C o l o r a n t s : n ° 1 B . 1 3 B P F A g e n t s d e c o n s e r v a t i o n : n o s 3 . 4 à 3 . 6 1 g / 1 A c i d e s , b a s e s , s e l s : n O 3 7 . 2 , 7 . 4 , 7 . 1 0 , 7 . 1 9 B P F S u b s t a n c e s aromatisantes: — n a t u r e l l e s B P F a g e n t s d e c o n s e r v a - a r t . 4 / 2 t i o n O D F I d é s i g n a t i o n s s p é c i - f i q u e s o u a c i d e s a l i - m e n t a i r e s a r ô m e s n a t u r e l s O r d o n n a n c e s u r l e s a d d i t i f sN O D A D e n r é e s a l i m e n t a i r e s O D A A d d i t i f s T e n e u r s D é c l a r a t i o n s u r l e s D i s p o s i t i o n s C h a p i t r e A r t . ( a v e c n . • d e r é f . d e s l i s t e s p o s . ) m a x , a d m i s e s d e n r é e s p r é e m b a l l é e s s p é c i a l e s e t r e m a r q u e s 2 4 . 3 B i t t e r s a n s a l c o o l 2 8 8 t e r C o m m e s o u s c h a p . 2 4 . 2 , s a u f : C o l o r a n t s : n o s 1 A . 1 à 1 A . 7 , 1 B . 1 à 1 B . 1 4 B P F c o l o r a n t s a r t . 4 / 2 O D F I O r d o n n a n c e s u r l e s a d d i t i f sO D A D e n r é e s a l i m e n t a i r e s O D A A d d i t i f s T e n e u r s D é c l a r a t i o n s u r l e s D i s p o s i t i o n s C h a p i t r e A r t . ( a v e c n ° • d e r é f . d e s l i s t e s p o s . ) m a x . a d m i s e s d e n r é e s p r é e m b a l l é e s s p é c i a l e s e t r e m a r q u e s 2 5 C a f é , s u c c é d a n é s d u c a f é , t h é , m a t é , p l a n t e s p o u r t i s a n e s 2 9 8 a , C o l o r a n t s : 3 0 0 , n ° 1 B . 1 3 B P F colorant art. 4 / 2 O D F I 3 1 a A g e n t s a n t i a g g l o m é r a n t s : n ° 5 6 . 1 à 6 . 6 1 0 g / k g a n t i a g g l o m é r a n t s A c i d e s , b a s e s , s e l s : n O 5 7 . 1 3 à 7 . 1 6 3 g / k g s e l s s t a b i l i s a n t s A u t r e s a d d i t i f s d i v e r s : n ° 1 2 . 4 5 m g / k g n o n d é c l a r é a d j u v a n t p r é p a r a t i o n d e f a b r i c a - prête à la c o n - t i o n s o m m a t i o n 2 5 . 1 M é l a n g e s p o u r a u t o m a t e s d'extraits d e c a f é , d ' e x - t r a i t s d e t h é et a u t r e s , a v e c p . e x . d u l a i t e n p o u d r e , d u s u c r e 2 5 . 2 E x t r a i t d e t h é a r o m a t i s é A c i d e s , b a s e s , s e l s : n o s 7 . 4 , 7 . 5 B P F d é s i g n a t i o n s s p é c i - f i q u e s S u b s t a n c e s a r o m a t i s a n t e s : — n a t u r e l l e s B P F a r ô m e s n a t u r e l s — s y n t h . i d e n t . a u x n a t . ( a r t . 1 2 O D F I ) a r ô m e s 2 5 . 3 M a t é s o l u b i l i s é 3 0 3 C o l o r a n t s : n O 8 1 A . 1 à 1 A . 7 , 1 B . 1 à 1 B . 1 4 B P F c o l o r a n t s a r t . 4 / 2 O D F I S u b s t a n c e s a r o m a t i s a n t e s : - 4 — n a t u r e l l e s B P F a r ô m e s n a t u r e l s I . ) — s y n t h . i d e n t . a u x n a t . ( a r t . 1 2 O D F I ) a r ô m e s O r d o n n a n c e s u r l e s a d d i t i f sO D A D e n r é e s a l i m e n t a i r e s O D A A d d i t i f s T e n e u r s D é c l a r a t i o n s u r l e s D i s p o s i t i o n s C h a p i t r e A r t . ( a v e c n o . d e r é f . d e s l i s t e s p o s . ) m a x . a d m i s e s d e n r é e s p r é e m b a l l é e s s p é c i a l e s e t r e m a r q u e s 2 6 C h o c o l a t s e t a u t r e s p r o d u i t s c a c a o t é s 2 6 . 1 F è v e s d e c a c a o , c a c a o e n 3 0 4 , A c i d e s , b a s e s , s e l s : g r a i n s , p â t e d e c a c a o , 3 0 6 n ° S 7 . 3 , 7 . 9 t o u r t e a u x d e c a c a o 2 6 . 2 C a c a o e n p o u d r e , c a c a o 3 0 5 E m u l s i f i a n t s : e n p o u d r e f o r t e m e n t d é - n ° S 4 . 1 à 4 . 7 , 4 . 9 g r a i s s é A g e n t s g é l i f i a n t s e t é p a i s s i s s a n t s : n o s 5 . 1 à 5 . 2 2 A c i d e s , b a s e s , s e l s : n o s 7 . 3 , 7 . 9 S u b s t a n c e s a r o m a t i s a n t e s : — n a t u r e l l e s B P F a r ô m e s n a t u r e l s — s y n t h . i d e n t . a u x n a t . ( a r t . 1 2 O D F I ) a r ô m e s — é t h y l v a n i l l i n e 0 , 1 g / k g a r ô m e a r t i f i c i e l 5 0 g / k g d e n o n d é c l a r é s s u b s t a n c e s è - c h e , d é g r a i s - s é e d u c a c a o 1 0 g / k g é m u l s i f i a n t s 2 0 g / k g d e é p a i s s i s s a n t s s u b s t a n c e s e - ( a r t . 9 / 2 0 D F I ) c h e d u c a c a o 5 0 g / k g d e n o n d é c l a r é s s u b s t a n c e s è - c h e d é g r a i s s é e d u c a c a o l o r s d e l ' e m - p l o i s i m u l - t a n é d ' é m u l - s i f i a n t s e t d ' é p a i s s i s - s a n t s , l e s t e - n e u r s m a x i - m a l e s d o i - v e n t ê t r e r é - d u i t e s d a n s l a p r o p o r - t i o n d u m é - l a n g e O r d o n n a n c e s u r l e s a d d i t i f sD i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s e t r e m a r q u e s 2 6 . 3 C a c a o s u c r é , c a c a o f o r t e - 3 0 8 C o m m e s o u s c h a p . 2 6 . 2 m e n t d é g r a i s s é , s u c r é 2 6 . 4 P r o d u i t s p o u r b o i s s o n s 3 0 9 E n p l u s d e s a d d i t i f s m e n t i o n n é s c a c a o t é e s s o u s c h a p . 2 6 . 2 : C o l o r a n t s : n ° I B . 1 3 A g e n t s g é l i f i a n t s e t é p a i s s i s s a n t s : n ° 5 5 . 1 à 5 . 2 2 A g e n t s a n t i a g g l o m é r a n t s : n o s 6 . 1 à 6 . 6 T e n e u r s Déclaration s u r l e s m a x , a d m i s e s d e n r é e s p r é e m b a l l é e s B P F c o l o r a n t 5 0 g / k g d e é p a i s s i s s a n t s s u b s t a n c e s e - ( a r t . 9 / 2 0 D F I ) c h e d u c a c a o 1 0 g / k g a n t i a g g l o m é r a n t s O D A D e n r é e s a l i m e n t a i r e s O D A A d d i t i f s C h a p i t r e A r t . ( a v e c n i a d e r é f . d e s l i s t e s p o s . ) a r t . 4 / 2 0 D F I c o m m e s o u s 2 6 . 2 3 1 1 , 3 1 4 2 6 . 5 C h o c o l a t , c h o c o l a t b l a n c , c o u v e r t u r e s E m u l s i f i a n t s : n o s 4 . 1 , 4 . 9 n ° 4 . 1 0 3 g / k g 5 g / k g é m u l s i f i a n t s S u b s t a n c e s a r o m a t i s a n t e s : — n a t u r e l l e s — s y n t h . i d e n t . a u x n a t . — é t h y l v a n i l l i n e 2 6 . 6 C h o c o l a t s f o u r r é s ( p o u r 3 1 3 C o m m e s o u s c h a p . 2 6 . 5 l a c o u c h e d e c h o c o l a t u n i q u e m e n t , p o u r l ' i n t é - r i e u r , v o i r s o u s 2 1 . 3 ) B P F a r ô m e s n a t u r e l s ( a r t . 1 2 O D F I ) a r ô m e s 0 , 1 g / k g a r ô m e a r t i f i c i e l l e s a d d i t i f s d e l ' i n t é r i e u r d o i v e n t ê t r e d é c l a r é s s é - p a r é m e n t O r d o n n a n c e s u r l e s a d d i t i f s 7 y NO D A D e n r é e s a l i m e n t a i r e s O D A A d d i t i f s C h a p i t r e A r t . ( a v e c n ° ' d e r é f , d e s l i s t e s p o s . ) 2 6 . 7 C o n f i s e r i e a u c h o c o l a t 3 1 6 C o m m e s o u s c h a p . 2 6 . 5 ( s e u l e m e n t p o u r l e c o m - p o s a n t c h o c o l a t ) C o n f i s e r i e , v o i r 2 1 . 1 à 2 1 . 3 2 6 . 8 M a s s e s à l ' e a u , m a s s e s à 3 2 1 E m u l s i f i a n t s : g l a c e r g r a s s e s n O 5 4 . 1 à 4 . 7 , 4 . 9 , 4 . 1 0 T e n e u r s D é c l a r a t i o n s u r l e s m a x . a d m i s e s d e n r é e s p r é e m b a l l é e s p r o p o r t i o n - é m u l s i f i a n t s n e l l e m e n t à l a p a r t d e c a c a o o u d e c h o c o l a t D i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s e t r e m a r q u e s A g e n t s g é l i f i a n t s e t é p a i s s i s s a n t s : n o s 5 . 1 à 5 . 2 2 S u b s t a n c e s a r o m a t i s a n t e s : — n a t u r e l l e s — s y n t h . i d e n t . a u x n a t . — é t h y l v a n i l l i n e A u t r e s a d d i t i f s d i v e r s : n O e 1 2 . 5 , 1 2 . 1 2 é p a i s s i s s a n t s B P F a r ô m e s n a t u r e l s ( a r t . 1 2 O D F I ) a r ô m e s 0 , 1 g / k g a r ô m e a r t i f i c i e l 1 0 g / k g d é s i g n a t i o n s s p é c i - f i q u e s s 3 p c p p E s a t n s a o u g u u o p J OO D A A d d i t i f s A r t . ( a v e c n ° ' d e r é f . d e s l i s t e s p o s . ) 3 2 2 e t A g e n t s a n t i a g g l o m é r a n t s : s u i - n ° 5 6 . 1 à 6 . 6 v a n t s S u b s t a n c e s a r o m a t i s a n t e s : — n a t u r e l l e s T e n e u r s D é c l a r a t i o n s u r l e s m a x . a d m i s e s d e n r é e s p r é e m b a l l é e s 2 0 g / k g e x c e p t i o n : 4 0 g / k g a n t i a g g l o m é r a n t s a r ô m e s n a t u r e l s D i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s e t r e m a r q u e s d a n s l e p a - p r i k a e n p o u d r e e t l e s t o m a t e s e n p o u d r e d a n s l ' a i l e n p o u d r e O D A D e n r é e s a l i m e n t a i r e s C h a p i t r e 2 7 E p i c e s e t s e l d e c u i s i n e 2 7 . 1 E p i c e s e n p o u d r e o u é p i c e s s o u s f o r m e g r a n u l é e B P F 2 7 . 2 P u r é e d e p a p r i k a e n t u b e s 5 / 2 A g e n t s d e c o n s e r v a t i o n : n O 5 3 . 4 à 3 . 6 2 7 . 3 S u c r e v a n i l l i n é , d e n r é e s a l i m e n t a i r e s à l ' a r ô m e d e v a n i l l e 2 7 . 4 M o u t a r d e d e t a b l e 3 2 5 S u b s t a n c e s a r o m a t i s a n t e s : — v a n i l l e — v a n i l l i n e — é t h y l v a n i l l i n e 3 2 6 C o l o r a n t s : n O 5 1 A . 1 à 1 A . 7 , 1 B . 1 à 1 B . 1 5 A g e n t s d e c o n s e r v a t i o n : n ° 3 . 2 o u n ° 5 3 . 4 à 3 . 6 1 , 5 g / k g B P F 2 0 g / k g 1 ) 0 , 1 g / k g B P F 0 , 5 g S 0 2 / k g ' g / k g a g e n t s d e c o n s e r v a - a r t . 4 / 2 O D F I t i o n a r ô m e n a t u r e l 1 ) c a s a r ô m e p a r t i c u l i e r : a r ô m e a r t i f i c i e l t e n e u r m i - n i m a l e c o l o r a n t s a r t . 4 / 2 0 D F I a g e n t s d e c o n s e r v a - a r t . 4 / 2 0 D F I t i o n O r d o n n a n c e s u r l e s a d d i t i f sO D A D e n r é e s a l i m e n t a i r e s O D A A d d i t i f s T e n e u r s D é c l a r a t i o n s u r l e s D i s p o s i t i o n so ° C h a p i t r e A r t . ( a v e c N ^ • d e r é f . d e s l i s t e s p o s . ) m a x . a d m i s e s d e n r é e s p r é e m b a l l é e s s p é c i a l e s e t r e m a r q u e s A g e n t s g é l i f i a n t s e t é p a i s s i s s a n t s : n ° S 5 . 1 à 5 . 2 2 B P F é p a i s s i s s a n t s a r t . 9 / 2 0 D F I S u b s t a n c e s a r o m a t i s a n t e s : — n a t u r e l l e s B P F a r ô m e s n a t u r e l s — s y n t h . i d e n t . a u x n a t . ( a r t . 1 2 O D F I ) a r ô m e s E x h a u s t e u r s d e l a s a v e u r : n O 9 9 . 1 à 9 . 3 B P F e x h a u s t e u r s d e l a a r t . 1 3 / 2 s a v e u r O D F I 2 7 . 5 S u c c é d a n é s d ' é p i c e s 3 2 7 C o l o r a n t s : n ° 1 B . 1 3 B P F c o l o r a n t art. 4 / 2 0 D F I S u b s t a n c e s a r o m a t i s a n t e s : — n a t u r e l l e s B P F a r ô m e s n a t u r e l s — s y n t h . i d e n t . a u x n a t . ( a r t . 1 2 O D F I ) a r ô m e s 2 7 . 6 S e l d e c u i s i n e , s e l d e t a b l e 3 2 8 A g e n t s a n t i a g g l o m é r a n t s : n ° 8 6 . 1 à 6 . 6 2 0 g / k g a n t i a g g l o m é r a n t s n ° 6 . 7 5 m g / k g 2 7 . 7 S e l s a d d i t i o n n é s d ' h e r b e s , 3 2 9 A g e n t s a n t i a g g l o m é r a n t s : d ' é p i c e s , s e l s a r o m a t i s é s n o s 6 . 1 à 6 . 6 2 0 g / k g a n t i a g g l o m é r a n t s S u b s t a n c e s a r o m a t i s a n t e s : — n a t u r e l l e s B P F a r ô m e s n a t u r e l s — s y n t h . i d e n t . a u x n a t . ( a r t . 1 2 O D F I ) a r ô m e s ( p . e x . a r ô m e d e f u m é e ) E x h a u s t e u r s d e l a s a v e u r : n O 5 9 . 1 à 9 . 3 B P F e x h a u s t e u r s d e l a a r t . 1 3 / 2 s a v e u r O D F I O r d o n n a n c e s u r l e s a d d i t i f sO D A D e n r é e s a l i m e n t a i r e s O D A A d d i t i f s Teneurs Déclaration s u r l e s D i s p o s i t i o n s C h a p i t r e A r t . ( a v e c n ^ • d e r é f . d e s l i s t e s p o s . ) m a x . a d m i s e s d e n r é e s p r é e m b a l l é e s s p é c i a l e s e t r e m a r q u e s 2 8 M o û t d e r a i s i n , « b o u r r u » e t v i n 2 9 C i d r e , p e t i t c i d r e , c i d r e m o u s s e u x , v i n d e b a i e s 2 9 . 1 C i d r e 3 7 2 C o l o r a n t s : n o 1 B . 1 3 B P F n o n d é c l a r é p o u r é g a l i s e r l a c o u l e u r B P F 2 8 . 1 V i n - v e r m o u t h ; v e r m o u t h - 3 6 3 C o l o r a n t s : l i q u e u r n o 1 B . 1 3 n o 1 A . 6 n o n d é c l a r é c o l o r a n t s j i u p p g s a i I n s D O U U U O p I3 0 B i è r e e t d é b i t d e l a b i è r e 3 0 . 1 B i è r e 3 7 7 A n t i o x y d a n t s e t l e u r s s y n e r g i s t e s : n o 2 b . 6 2 0 m g S 0 2 / 1 n o n d é c l a r é A g e n t s g é l i f i a n t s e t é p a i s s i s s a n t s : n o 5 . 2 B P F n o n d é c l a r é P r é p a r a t i o n s e n z y m a t i q u e s : n o s 1 0 . 1 à 1 0 . 4 , 1 0 . 6 , 1 0 . 7 B P F n o n d é c l a r é s O D A D e n r é e s a l i m e n t a i r e s O D A A d d i t i f s T e n e u r s Déclaration s u r l e s D i s p o s i t i o n s C h a p i t r e A r t . ( a v e c n ° ^ d e r é f . d e s l i s t e s p o s . ) m a x . a d m i s e s d e n r é e s p r é e m b a l l é e s s p é c i a l e s e t r e m a r q u e s p p e s o l i n s a D u e u u o p p p r o d u i t à p a r t i r d e houblon s o u f r é d a n s l e s c a s e x c e p t i o n n e l s u n i q u e m e n t . a v e c l ' a u t o - r i s a t i o n d u c h i m i s t e c a n - tonal 0O D A D e n r é e s a l i m e n t a i r e s C h a p i t r e 3 1 . 1 E a u x - d e - v i e , à l ' e x c e p - t i o n d u k i r s c h , d e l ' e a u - d e - v i e d e p r u n e a u e t d e p r u n e , d e g e n t i a n e , d e g e n i è v r e e t d e p o m m e d e t e r r e 3 1 . 3 L i q u e u r s d e b e r g a m o t e , d e b a n a n e e t d ' a n a n a s , d e m ê m e q u e l e s l i q u e u r s n e p o r t a n t p a s l e n o m d ' u n f r u i t 3 1 . 4 L i q u e u r s a u x o e u f s O D A A d d i t i f s A r t . ( a v e c n ° ' d e r é f . d e s l i s t e s p o s . ) 3 9 9 C o l o r a n t s : n ° 1 B . 1 3 n O 5 1 A . 1 à 1 A . 7 S u b s t a n c e s a r o m a t i s a n t e s : — s y n t h . i d e n t . a u x n a t . 4 0 1 S u b s t a n c e s aromatisantes: — n a t u r e l l e s — s y n t h . i d e n t . a u x n a t . — a r t i f i c i e l l e s 4 0 1 E n p l u s d e s a d d i t i f s m e n t i o n n é s s o u s c h a p . 3 1 . 3 : 3 1 . 2 L i q u e u r s p o r t a n t l e n o m 4 0 1 d ' u n f r u i t 3 1 S p i r i t u e u x Teneurs D é c l a r a t i o n s u r l e s D i s p o s i t i o n s m a x , a d m i s e s d e n r é e s p r é e m b a l l é e s s p é c i a l e s e t r e m a r q u e s n o n d é c l a r é c o l o r a n t s p o u r l e s e a u x - d e - v i e a u x h e r b e s u n i - q u e m e n t B P F ( a r t . 1 2 a r ô m e s O D F I ) B P F a r ô m e s n a t u r e l s ( a r t . 1 2 a r ô m e s O D F I ) ( a r t . 1 2 a r ô m e s a r t i f i c i e l s O D F I ) 3 g / 1 A g e n t s g é l i f i a n t s e t é p a i s s i s s a n t s : n ° 5 5 . 1 à 5 . 6 art. 9 / 2 O D F I é p a i s s i s s a n t s w 3 1 . 5 L i q u e u r s ( à l ' e x c e p t i o n d u c h e r r y - b r a n d y e t d e s l i q u e u r s a u x o e u f s ) 4 0 1 E n p l u s d e s a d d i t i f s m e n t i o n n é s s o u s c h a p . 3 1 . 3 : O r d o n n a n c e s u r l e s a d d i t i f sO D A D e n r é e s a l i m e n t a i r e s O D A A d d i t i f s T e n e u r s D é c l a r a t i o n s u r l e s Dispositions N C h a p i t r e A r t . ( a v e c n ° ° d e r é f . d e s l i s t e s p o s . ) m a x . a d m i s e s d e n r é e s p r é e m b a l l é e s s p é c i a l e s e t r e m a r q u e s C o l o r a n t s : n o 1 B . 1 3 n o s 1 A . 1 à 1 A . 7 , 1 B . 1 à 1 B . 1 2 , 1 B . 1 4 3 1 . 6 B i t t e r 4 0 3 C o l o r a n t s : n ° 1 B . 1 3 n i a 1 A . 1 à 1 A . 7 , 1 B . 1 à 1 B . 1 2 , 1 B . 1 4 n o n d é c l a r é r e s t r i c t i o n s c o l o r a n t s s e l o n l ' a r t . 4 0 1 , 6 e a l . O D A a r t . 4 / 2 0 D F I B P F n o n d é c l a r é c o l o r a n t s a r t . 4 / 2 0 D F I B P F O r d o n n a n c e s u r l e s a d d i t i f sO D A D e n r é e s a l i m e n t a i r e s O D A A d d i t i f s Teneurs Déclaration s u r l e s D i s p o s i t i o n s C h a p i t r e A r t . ( a v e c n ° • d e r é f . d e s l i s t e s p o s . ) m a x . a d m i s e s d e n r é e s p r é e m b a l l é e s s p é c i a l e s e t r e m a r q u e s 3 2 V i n a i g r e e t p r o d u i t s a n a l o g u e s 3 2 . 1 V i n a i g r e 4 1 7 C o l o r a n t s : n ° 1 B . 1 3 n ° $ 1 A . 1 à 1 A . 7 A n t i o x y d a n t s et l e u r s s y n e r g i s t e s : n o 2 b . 6 n o n d é c l a r é p o u r é g a l i s e r c o l o r a n t s l a c o u l e u r a n t i o x y d a n t à d é c l a r e r s i l a q u a n - t i t é e s t s u - p é r i e u r e à c e l l e a u t o - r i s é e p r o - p o r t i o n n e l l e - ment d a n s l e c o m p o - s a n t « v i n » B P F 3 2 . 2 V i n a i g r e à s a v e u r s p é c i - f i q u e E n p l u s d e s a d d i t i f s m e n t i o n n é s s o u s c h a p . 3 2 . 1 : S u b s t a n c e s a r o m a t i s a n t e s : — n a t u r e l l e s E x h a u s t e u r s d e la s a v e u r : n o s 9 . 1 à 9 . 3 B P F B P F 3 2 . 3 V i n a i g r e a v e c a d j o n c t i o n d e f a r i n e d e m o u t a r d e E n p l u s d e s a d d i t i f s m e n t i o n n é s s o u s c h a p . 3 2 . 2 : A g e n t s g é l i f i a n t s et é p a i s s i s s a n t s : n 0 5 5 . 1 à 5 . 2 2 s t a b i l i s a t e u r s art. 9 / 2 0 D I F1 0 g / k g a r ô m e s n a t u r e l s e x h a u s t e u r s d e la s a v e u r a r t . 1 3 / 2 O D F I O r d o n n a n c e s u r l e s a d d i t i f sC o n v e n t i o n d u 2 8 j u i l l e t 1 9 5 1 r e l a t i v e a u s t a t u t d e s r é f u g i é s R S 0 . 1 4 2 . 3 0 ; R O 1 9 5 5 4 6 1 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 e r m a r s 1 9 8 2 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r A n g o l a 2 ) 2 3 j u i n 1 9 8 1 A 2 1 s e p t e m b r e 1 9 8 1 E g y p t e 2 ) 2 2 m a i 1 9 8 1 A 2 0 a o û t 1 9 8 1 H a u t e - V o l t a 1 8 j u i n 1 9 8 0 A 1 6 s e p t e m b r e 1 9 8 0 J a p o n 3 o c t o b r e 1 9 8 1 A 1 e L j a n v i e r 1 9 8 2 L e s o t h o 1 4 m a i 1 9 8 1 A 1 2 a o û t 1 9 8 1 N i c a r a g u a 2 8 m a r s 1 9 8 0 A 2 6 j u i n 1 9 8 0 P h i l i p p i n e s 2 2 j u i l l e t 1 9 8 1 A 2 0 o c t o b r e 1 9 8 1 S e y c h e l l e s 2 3 a v r i l 1 9 8 0 A 2 2 j u i l l e t 1 9 8 0 S i e r r a L e o n e 2 ) 2 2 m a i 1 9 8 1 A 2 0 a o û t 1 9 8 1 T c h a d 1 9 a o û t 1 9 8 1 A 1 7 n o v e m b r e 1 9 8 1 Z i m b a b w e 2 ) 2 5 a o û t 1 9 8 1 A 2 3 n o v e m b r e 1 9 8 1 D é c l a r a t i o n s f a i t e s c o n f o r m é m e n t à l a l e t t r e B d e l ' a r t i c l e p r e m i e r d e l a c o n v e n t i o n L e s m o t s « é v é n e m e n t s s u r v e n u s a v a n t l e t e r j a n v i e r 1 9 5 1 » s e r o n t c o m p r i s d a n s l e s e n s d e b . « E v é n e m e n t s s u r v e n u s a v a n t l e 1 e r j a n v i e r 1 9 5 1 e n E u r o p e o u a i l l e u r s » p a r A n g o l a E g y p t e H a u t e - V o l t a J a p o n L e s o t h o N i c a r a g u a P é r o u P h i l i p p i n e s S e y c h e l l e s S i e r r a L e o n e T c h a d Z i m b a b w e 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 5 1 7 7 8 , 1 9 7 6 2 8 4 7 e t 1 9 8 0 3 7 3 . 2 ) R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 4 3 4 1 9 8 2 — 1 2 1S t a t u t d e s r é f u g i é s R O 1 9 8 2 A u t r e s d é c l a r a t i o n s e t r é s e r v e s A n g o l a L e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e p o p u l a i r e d ' A n g o l a d é c l a r e d ' a u t r e p a r t q u e l e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n s e r o n t a p p l i c a b l e s e n A n g o l a à c o n d i t i o n q u ' e l l e s n e s o i e n t n i c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s c o n s t i t u t i o n n e l l e s e t l é g i s l a t i v e s e n v i g u e u r d a n s l a R é p u b l i q u e p o p u l a i r e d ' A n g o l a , n i i n c o m p a t i - b l e s a v e c e l l e s , n o t a m m e n t e n c e q u i c o n c e r n e l e s a r t i c l e s 7 , 1 3 , 1 5 , 1 8 e t 2 4 d e l a c o n v e n t i o n . C e s d i s p o s i t i o n s n e p e u v e n t p a s ê t r e i n t e r p r é t é e s c o m m e a c c o r - d a n t à u n e q u e l c o n q u e c a t é g o r i e d ' é t r a n g e r s r é s i d a n t e n A n g o l a d e s d r o i t s p l u s é t e n d u s q u e c e u x d o n t j o u i s s e n t l e s c i t o y e n s a n g o l a i s . L e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e p o p u l a i r e d ' A n g o l a c o n s i d è r e e n o u t r e q u e l e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 8 e t 9 d e l a c o n v e n t i o n n e p e u v e n t ê t r e i n t e r p r é t é e s c o m m e l i m i t a n t s o n d r o i t d e p r e n d r e e n v e r s u n r é f u g i é o u u n g r o u p e d e r é f u g i é s l e s m e s u r e s q u ' i l e s t i m e n é c e s s a i r e s p o u r l a s a u v e g a r d e d e s i n t é r ê t s n a t i o n a u x e t l e r e s p e c t d e l a s o u v e r a i n e t é n a t i o n a l e c h a q u e f o i s q u e l e s c i r c o n s - t a n c e s l ' e x i g e n t . A r t i c l e 1 7 : L e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e p o p u l a i r e d ' A n g o l a a c c e p t e l e s o b l i g a t i o n s é n o n c é e s à l ' a r t i c l e 1 7 s o u s r é s e r v e q u e : a . l e p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e n e s o i t p a s i n t e r p r é t é c o m m e s i g n i f i a n t q u e l e s r é f u g i é s d e v r o n t b é n é f i c i e r d e s m ê m e s p r i v i l è g e s q u e c e u x q u i s o n t é v e n t u e l l e m e n t a c c o r d é s a u x r e s s o r t i s s a n t s d e s p a y s a v e c l e s q u e l s l a R é p u - b l i q u e p o p u l a i r e d ' A n g o l a a u r a s i g n é d e s a c c o r d s d e c o o p é r a t i o n s p é - c i a u x ; b . l e p a r a g r a p h e 2 d u p r é s e n t a r t i c l e s o i t i n t e r p r é t é c o m m e u n e r e c o m m a n - d a t i o n e t n o n c o m m e u n e o b l i g a t i o n . A r t i c l e 2 6 : L e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e p o p u l a i r e d ' A n g o l a s e r é s e r v e l e d r o i t d e f i x e r , d e t r a n s f é r e r o u d e d é l i m i t e r l e l i e u d e r é s i d e n c e d e c e r t a i n s r é f u g i é s o u g r o u p e d e r é f u g i é s , a i n s i q u e d e l i m i t e r l e u r l i b e r t é d e d é p l a c e m e n t , l o r s q u e c e l a e s t s o u h a i t a b l e p o u r d e s r a i s o n s d ' o r d r e n a t i o n a l o u i n t e r n a t i o n a l . E g y p t e L ' E g y p t e a f o r m u l é d e s r é s e r v e s à l ' a r t i c l e 1 2 , p a r a g r a p h e 1 , a u x a r t i c l e s 2 0 e t 2 2 , p a r a g r a p h e 1 , e t a u x a r t i c l e s 2 3 e t 2 4 . S i e r r a L e o n e E n c e q u i c o n c e r n e l ' a r t i c l e 1 7 , p a r a g r a p h e 2 , l e G o u v e r n e m e n t s i e r r a - l é o n i e n d é c l a r e q u e l a S i e r r a L e o n e n e s ' e s t i m e p a s t e n u e d ' a c c o r d e r a u x r é f u g i é s l e s d r o i t s s t i p u l é s d a n s l e d i t p a r a g r a p h e . E n o u t r e , e n c e q u i c o n c e r n e l ' e n s e m b l e d e l ' a r t i c l e 1 7 , l e G o u v e r n e m e n t s i e r r a - l é o n i e n d é c l a r e c o n s i d é r e r l e s d i s p o s i t i o n s d u d i t a r t i c l e c o m m e u n e r e c o m m a n - d a t i o n e t n o n c o m m e u n e o b l i g a t i o n . 4 3 5S t a t u t des r é f u g i é s R O 1 9 8 2 L e G o u v e r n e m e n t s i e r r a - l é o n i e n d é c l a r e q u ' i l n e s e c o n s i d è r e p a s l i é p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 9 e t s e r é s e r v e l e d r o i t d ' a s s u j e t t i r l e s é t r a n g e r s à des i m p ô t s s p é c i a u x c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a C o n s t i t u t i o n . Z i m b a b w e 1 . L e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d u Z i m b a b w e d é c l a r e q u ' i l n ' e s t p a s l i é p a r l e s r é s e r v e s à l a C o n v e n t i o n r e l a t i v e a u s t a t u t des r é f u g i é s d o n t l ' a p p l i c a t i o n a é t é é t e n d u e à s o n t e r r i t o i r e a v a n t s o n a c c e s s i o n à l ' i n d é - p e n d a n c e p a r l e G o u v e r n e m e n t d u R o y a u m e - U n i . 2 . L e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d u Z i m b a b w e t i e n t à d é c l a r e r , e n c e q u i c o n c e r n e l ' a r t i c l e 1 7 , p a r a g r a p h e 2 , q u ' i l n e s e c o n s i d è r e p a s c o m m e o b l i g é d ' a c c o r d e r à u n r é f u g i é q u i r e m p l i t l ' u n e des c o n d i t i o n s é n o n c é e s a u x s o u s - a l i n é a s a ) à c ) l ' e x e m p t i o n a u t o m a t i q u e d e l ' o b l i g a t i o n d ' o b t e n i r u n p e r m i s d e t r a v a i l . E n o u t r e , p o u r c e q u i e s t d e l ' a r t i c l e 1 7 d a n s s o n e n s e m b l e , l a R é p u b l i q u e d u Z i m b a b w e n e s o u h a i t e p a s s ' e n g a g e r à a c c o r d e r a u x r é f u g i é s , e n c e q u i c o n c e r n e l ' e x e r c i c e d ' u n e p r o f e s s i o n s a l a r i é e , u n t r a i t e m e n t p l u s f a v o r a b l e q u ' a u x é t r a n g e r s e n g é n é r a l . 3 . L e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d u Z i m b a b w e t i e n t à d é c l a r e r q u ' i l c o n s i d è r e l ' a r t i c l e 2 2 , p a r a g r a p h e 1 , c o m m e u n e r e c o m m a n d a t i o n e t n o n c o m m e u n e o b l i g a t i o n d ' a c c o r d e r a u x r é f u g i é s l e m ê m e t r a i t e m e n t q u ' a u x n a t i o n a u x e n c e q u i c o n c e r n e l ' e n s e i g n e m e n t p r i m a i r e . 4 . L e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d u Z i m b a b w e c o n s i d è r e - q u e l e s a r t i c l e s 2 3 e t 2 4 n e s o n t q u e des r e c o m m a n d a t i o n s . 5 . E n c e q u i c o n c e r n e l ' a r t i c l e 2 6 , l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d u Z i m b a b w e t i e n t à d é c l a r e r q u ' i l s e r é s e r v e l e d r o i t d e d é s i g n e r u n l i e u o u des lieux d e r é s i d e n c e p o u r l e s r é f u g i é s . R e t r a i t d e r é s e r v e S u i s s e ( R O 1 9 7 5 1 7 9 1 ) P a r l e t t r e d u 1 7 d é c e m b r e 1 9 8 0 , l e G o u v é r n e m e n t s u i s s e a i n f o r m é l e S e c r é t a i r e g é n é r a l des N a t i o n s U n i e s , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 2 , p a r a g r a p h e 2 , d e l a c o n v e n t i o n , q u ' i l a v a i t d é c i d é d e r e t i r e r l ' e n s e m b l e d e l a r é s e r v e s u b s i s t a n t e f o r m u l é e à l ' é g a r d d e l ' a r t i c l e 2 4 , chiffre 1 , l e t t r e s a e t b , c o n c e r n a n t l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e , l ' a p p r e n t i s s a g e e t l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e . L e r e t r a i t d e c e t t e r é s e r v e a p r i s e f f e t l e t e r j a n v i e r 1 9 8 1 . 2 7 3 4 9 4 3 6P r o t o c o l e d u 3 1 j a n v i e r 1 9 6 7 r e l a t i f a u s t a t u t d e s r é f u g i é s R S 0 . 1 4 2 . 3 0 1 ; R O 1 9 6 8 1 2 3 3 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u p r o t o c o l e l e l e r m a r s 1 9 8 2 , c o m p l é m e n t s ) E t a t s p a r t i e s A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r A n g o l a ) 2 3 j u i n 1 9 8 1 A 2 3 j u i n 1 9 8 1 E g y p t e 2 2 m a i 1 9 8 1 A 2 2 m a i 1 9 8 1 H a u t e - V o l t a 1 8 j u i n 1 9 8 0 A 1 8 j u i n 1 9 8 0 J a m a ï q u e 2 ) 3 0 o c t o b r e 1 9 8 0 A 3 0 o c t o b r e 1 9 8 0 J a p o n l e r j a n v i e r 1 9 8 2 A t e r j a n v i e r 1 9 8 2 K e n y a 1 3 n o v e m b r e 1 9 8 1 A 1 3 n o v e m b r e 1 9 8 1 L e s o t h o 1 4 m a i 1 9 8 1 A 1 4 m a i 1 9 8 1 N i c a r a g u a 2 8 m a r s 1 9 8 0 A 2 8 m a r s 1 9 8 0 P h i l i p p i n e s 2 2 j u i l l e t 1 9 8 1 A 2 2 j u i l l e t 1 9 8 1 S e y c h e l l e s 2 3 a v r i l 1 9 8 0 A 2 3 a v r i l 1 9 8 0 S i e r r a L e o n e 2 2 m a i 1 9 8 1 A 2 2 m a i 1 9 8 1 T c h a d 1 9 a o û t 1 9 8 1 A 1 9 a o û t 1 9 8 1 Z i m b a b w e 2 5 a o û t 1 9 8 1 A 2 5 a o û t 1 9 8 1 R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s A n g o l a L e G o u v e r n e m e n t a n g o l a i s a d é c l a r é , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e V I I , p a r a g r a p h e 1 , q u ' i l n e s e c o n s i d è r e p a s l i é p a r l ' a r t i c l e I V d u p r o t o c o l e , r e l a t i f a u r è g l e m e n t des d i f f é r e n d s . J a m a ï q u e 1 . L e G o u v e r n e m e n t d e l a J a m a ï q u e i n t e r p r è t e l e s a r t i c l e s 8 e t 9 d e l a c o n v e n t i o n c o m m e n e l ' e m p ê c h a n t p a s , e n t e m p s d e g u e r r e o u d a n s d ' a u t r e s c i r c o n s t a n c e s g r a v e s e t e x c e p t i o n n e l l e s , d e p r e n d r e , d a n s l ' i n t é r ê t d e l a s é c u r i t é n a t i o n a l e , des m e s u r e s à l ' é g a r d d ' u n r é f u g i é e n r a i s o n d e s a n a t i o n a l i t é . 2 . L e G o u v e r n e m e n t d e l a J a m a ï q u e n e p e u t s ' e n g a g e r à a p p l i q u e r l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 7 , p a r a g r a p h e 2, d e l a c o n v e n t i o n , q u e d a n s l a m e s u r e o ù l e p e r m e t l a l é g i s l a t i o n j a m a ï q u a i n e . 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 6 2 8 5 0 e t 1 9 8 0 3 7 6 . 2 ) R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 1 9 8 2 — 1 2 2 4 3 7S t a t u t d e s r é f u g i é s R O 1 9 8 2 3 . L e G o u v e r n e m e n t d e l a J a m a ï q u e n e p e u t s ' e n g a g e r à a p p l i q u e r l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 4 d e l a c o n v e n t i o n q u e d a n s l a m e s u r e o ù l e p e r m e t l a l é g i s l a t i o n j a m a ï q u a i n e . 4 . L e G o u v e r n e m e n t d e l a J a m a ï q u e n e p e u t s ' e n g a g e r à a p p l i q u e r l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 5 , p a r a g r a p h e s 1 , 2 e t 3 , d e l a c o n v e n t i o n , q u e d a n s l a m e s u r e o ù l e p e r m e t l a l é g i s l a t i o n j a m a ï q u a i n e . 5 . L e G o u v e r n e m e n t d e l a J a m a ï q u e n e s o u s c r i t p a s à l ' o b l i g a t i o n q u ' i m p o s e l ' a r t i c l e I V d u P r o t o c o l e r e l a t i f a u s t a t u t d e s r é f u g i é s s ' a g i s s a n t d u r è g l e m e n t d e s d i f f é r e n d s . 2 7 3 5 0 4 3 8S t a t u t d e l a C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e J u s t i c e d u 2 6 j u i n 1 9 4 5 R S 0 . 1 9 3 . 5 0 1 ; R O 1 9 4 8 1 0 3 7 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u S t a t u t l e 1 5 f é v r i e r 1 9 8 2 , c o m p l é m e n t 1 ) E t a t s p a r t i e s P a r t i c i p a t i o n d è s l e B a r b a d e 9 d é c e m b r e 1 9 6 6 E l S a l v a d o r 2 4 o c t o b r e 1 9 4 5 M a l t e 1 e r d é c e m b r e 1 9 6 4 T o g o 2 0 s e p t e m b r e 1 9 6 0 D a t e d e d é p ô t d e l a d e r - n i è r e d é c l a r a t i o n d e r e c o n - n a i s s a n c e d e l a j u r i d i c t i o n o b l i g a t o i r e s e l o n a r t i c l e 3 6 d u S t a t u t 1 " a o û t 1 9 8 0 2 ) 2 7 n o v e m b r e 1 9 7 8 2 ) 2 3 j a n v i e r 1 9 8 1 2 ) 2 4 o c t o b r e 1 9 7 9 2 ) D é c l a r a t i o n s s e l o n a r t i c l e 3 6 d u S t a t u t B a r b a d e J ' a i l ' h o n n e u r d e d é c l a r e r a u n o m d u G o u v e r n e m e n t d e l a B a r b a d e q u e : L e G o u v e r n e m e n t b a r b a d i e n r e c o n n a î t c o m m e o b l i g a t o i r e d e p l e i n d r o i t e t s a n s c o n v e n t i o n s p é c i a l e , s o u s c o n d i t i o n d e r é c i p r o c i t é , l a j u r i d i c t i o n d e l a C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e J u s t i c e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 6 , p a r a g r a - p h e 2 , d u S t a t u t d e l a C o u r j u s q u ' à c e q u e n o t i f i c a t i o n m e t t a n t f i n à l a p r é s e n t e a c c e p t a t i o n s o i t f a i t e , p o u r t o u t d i f f é r e n d s u r g i s s a n t à c o m p t e r d e l a d a t e d e l a p r é s e n t e d é c l a r a t i o n , a u t r e q u e : a ) l e s d i f f é r e n d s p o u r l e s q u e l s l e s p a r t i e s e n c a u s e s o n t o u s e r o n t c o n v e - n u e s o u c o n v i e n d r a i e n t d ' a v o i r r e c o u r s à u n a u t r e m o d e d e r è g l e m e n t p a c i f i q u e ; b ) l e s d i f f é r e n d s a v e c l e g o u v e r n e m e n t d ' u n a u t r e p a y s m e m b r e d u C o m m o n w e a l t h d e s n a t i o n s , d i f f é r e n d s q u i s e r o n t r é g l é s s e l o n l e s m o d a l i t é s d o n t l e s p a r t i e s s o n t o u s e r o n t c o n v e n u e s ; c ) l e s d i f f é r e n d s r e l a t i f s a u x q u e s t i o n s q u i , e n v e r t u d u d r o i t i n t e r n a - t i o n a l , r e l è v e n t e x c l u s i v e m e n t d e l a j u r i d i c t i o n d e l a B a r b a d e ; d ) l e s d i f f é r e n d s a u x q u e l s p e u v e n t d o n n e r l i e u o u q u i c o n c e r n e n t l a j u r i - d i c t i o n o u l e s d r o i t s i n v o q u é s o u e x e r c é s p a r l a B a r b a d e p o u r c e q u i e s t d e l a c o n s e r v a t i o n , d e l a g e s t i o n , d e l ' e x p l o i t a t i o n d e s r e s s o u r c e s b i o l o g i q u e s d e l a m e r , o u l e s m e s u r e s d e p r é v e n t i o n o u d e l u t t e 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 0 1 3 3 2 , 1 9 7 1 1 8 1 6 , 1 9 7 4 9 8 5 , 1 9 7 5 4 4 9 , 1 9 7 6 2 8 5 9 e t 1 9 7 8 4 5 2 . 2 ) V o i r c i - a p r è s . 1 9 8 2 - 1 2 3 4 3 9C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e J u s t i c e R O 1 9 8 2 c o n t r e l a p o l l u t i o n o u l a c o n t a m i n a t i o n d u m i l i e u m a r i n d a n s l e s z o n e s m a r i n e s a d j a c e n t e s à l a c ô t e b a r b a d i e n n e . B a r b a d e , l e 2 4 j u i l l e t 1 9 8 0 L e M i n i s t r e d e s a f f a i r e s e x t é r i e u r e s : H . d e B . F o r d e E l S a l v a d o r L e G o u v e r n e m e n t d ' E l S a l v a d o r a d é c i d é d e p r o r o g e r p o u r u n e p é r i o d e d e d i x a n s , à c o m p t e r d u 2 6 n o v e m b r e 1 9 7 8 , s o n a c c e p t a t i o n d e l a j u r i d i c t i o n o b l i g a t o i r e d e l a C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e J u s t i c e , a v e c t o u t e s l e s e x c e p t i o n s e t r é s e r v e s é n o n c é e s d a n s l a D é c i s i o n N o 8 2 6 d u 2 4 n o v e m b r e 1 9 7 3 , r a t i f i é e p a r l e d é c r e t l é g i s l a t i f N ° 4 8 8 d u 2 6 n o v e m b r e 1 9 7 3 q u i a é t é p u b l i é l e m ê m e j o u r a u J o u r n a l o f f i c i e l . A u x t e r m e s d e l a D é c i s i o n N ° 6 7 3 d u 3 1 o c t o b r e 1 9 7 8 , E l S a l v a d o r s e r é s e r v e t o u j o u r s l e d r o i t d e p o u v o i r à t o u t m o m e n t m o d i f i e r , c o m p l é t e r e t e x p l i q u e r l e s e x c e p t i o n s s o u s r é s e r v e d e s q u e l l e s i l a a c c e p t é c e t t e j u r i d i c - t i o n o u y d é r o g e r . N e w Y o r k , l e 2 4 n o v e m b r e 1 9 7 8 M a l t e L ' A m b a s s a d e u r e t R e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t : R a f a e l U r q u i a 1 . A u n o m d u G o u v e r n e m e n t m a l t a i s , j ' a i l ' h o n n e u r d e d é c l a r e r q u e M a l t e a c c e p t e c o m m e o b l i g a t o i r e d e p l e i n d r o i t , s a n s c o n v e n t i o n s p é c i a l e , s o u s c o n d i t i o n d e r é c i p r o c i t é e t s a n s r é s e r v e , l a j u r i d i c t i o n d e l a C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e J u s t i c e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 6 , p a r a g r a p h e 2 , d u S t a t u t d e l a C o u r — j u s q u ' à c e q u ' i l s o i t d o n n é n o t i f i c a t i o n d e l ' a b r o g a t i o n d e l a p r é s e n t e a c c e p t a t i o n — e n c e q u i c o n c e r n e t o u t d i f f é r e n d r e l a t i f à l a q u e s t i o n d e s a v o i r q u e l s p r i n c i p e s e t r è g l e s d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l s o n t a p p l i c a b l e s , o u p e u v e n t ê t r e a p p l i q u é s , e t / o u c o m m e n t i l s d o i v e n t ê t r e a p p l i q u é s , à l a d é l i m i t a - t i o n d e s z o n e s d u p l a t e a u c o n t i n e n t a l d a n s l a m e r M é d i t e r r a n é e a p p a r t e n a n t r e s p e c t i v e m e n t à M a l t e , d ' u n e p a r t , e t , d ' a u t r e p a r t , à t o u t a u t r e E t a t , s e l o n l e c a s . 2 . L e G o u v e r n e m e n t m a l t a i s s e r é s e r v e l e d r o i t d e c o m p l é t e r , m o d i f i e r o u r e t i r e r à t o u t m o m e n t , m o y e n n a n t u n e n o t i f i c a t i o n a d r e s s é e a u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s , e t a v e c e f f e t à l a d a t e d e l a d i t e n o t i f i c a t i o n , l a p r é s e n t e d é c l a r a t i o n o u l ' u n e q u e l - c o n q u e d e s e s d i s p o s i t i o n s , o u t o u t e d i s p o s i t i o n q u i p o u r r a i t l u i ê t r e a j o u t é e à l a s u i t e . 4 4 0 L e P r e m i e r M i n i s t r e e t M i n i s t r e d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s : D o m M i n t o f f M a l t e , l e 2 j a n v i e r 1 9 8 1C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e J u s t i c e R O 1 9 8 2 T o g o C o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 6 , p a r a g r a p h e s 2 e t 3 , d u S t a t u t d e l a C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e J u s t i c e , l e G o u v e r n e m e n t t o g o l a i s d é c l a r e r e c o n n a î t r e c o m m e o b l i g a t o i r e , d e p l e i n d r o i t e t s a n s c o n v e n t i o n s p é c i a l e v i s - à - v i s d e t o u t a u t r e E t a t a c c e p t a n t l a m ê m e o b l i g a t i o n , c ' e s t - à - d i r e s o u s c o n d i t i o n d e r é c i p r o c i t é , l a j u r i d i c t i o n d e l a C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e J u s t i c e s u r t o u s l e s d i f f é r e n d s a y a n t p o u r o b j e t : a ) l ' i n t e r p r é t a t i o n d ' u n t r a i t é ; b ) t o u t p o i n t d e d r o i t i n t e r n a t i o n a l ; c ) l a r é a l i t é d e t o u t f a i t q u i , s ' i l é t a i t é t a b l i , c o n s t i t u e r a i t l a v i o l a t i o n d ' u n e n g a g e m e n t i n t e r n a t i o n a l ; d ) l a n a t u r e e t l ' é t e n d u e d e l a r é p a r a t i o n d u e p o u r l a r u p t u r e d ' u n e n g a - g e m e n t i n t e r n a t i o n a l . L a p r é s e n t e d é c l a r a t i o n e s t f a i t e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e s o u s r é s e r v e d e l a f a c u l t é d e d é n o n c i a t i o n e t d e m o d i f i c a t i o n q u i s ' a t t a c h e à t o u t e n g a g e - m e n t p r i s p a r u n Etat s o u v e r a i n d a n s s e s r e l a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s . E l l e e n t r e r a e n v i g u e u r à c o m p t e r d u j o u r d e l a r é c e p t i o n a u S e c r é t a r i a t d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s . N e w Y o r k , l e 2 4 o c t o b r e 1 9 7 9 M i s s i o n p e r m a n e n t e d u T o g o a u p r è s d e s N a t i o n s U n i e s : A k a n y i - A w u n y o K o d j o v i 2 7 3 5 1 4 4 1A r r ê t é f é d é r a l c o n c e r n a n t l a c o l l a b o r a t i o n a v e c l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n d a n s l e d o m a i n e d e J e u n e s s e e t S p o r t ( J + S ) d u 1 5 d é c e m b r e 1 9 8 1 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 6 m a i 1 9 8 1 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r 1 L ' a c c o r d d u 8 a v r i l 1 9 8 1 c o n c l u a v e c l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n s u r l a c o l l a b o r a t i o n d a n s l e d o m a i n e d e J - F S e s t a p p r o u v é . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à r a t i f i e r c e t a c c o r d . A r t . 2 L e p r é s e n t a r r ê t é n ' e s t p a s s o u m i s a u r é f é r e n d u m e n m a t i è r e d e t r a i t é s i n t e r n a t i o n a u x . C o n s e i l d e s E t a t s , l e 2 2 s e p t e m b r e 1 9 8 1 C o n s e i l n a t i o n a l , l e 1 5 d é c e m b r e 1 9 8 1 L e p r é s i d e n t : H e f t i L a p r é s i d e n t e : L a n g L a s e c r é t a i r e : H u b e r L e s e c r é t a i r e : Z w i c k e r 2 6 7 4 2 1 ) F F 1 9 8 1 I I 7 7 8 4 4 2 1 9 8 2 - 3 6A c c o r d T r a d u c t i o n ' ) e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n s u r l a c o l l a b o r a t i o n d a n s l e d o m a i n e d e J e u n e s s e e t S p o r t C o n c l u l e 8 a v r i l 1 9 8 1 Approuvé p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 1 5 d é c e m b r e 1 9 8 1 2 ) Instruments d e r a t i f i c a t i o n é c h a n g é s l e 9 m a r s 1 9 8 2 E n t r é e n v i g u e u r l e 8 a v r i l 1 9 8 2 L a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n s o n t c o n v e n u e s d e c e q u i s u i t : A r t i c l e p r e m i e r L a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e m e t s o n o r g a n i s a t i o n J e u n e s s e e t S p o r t , t o u t e s l e s p r e s t a t i o n s c o m p r i s e s , à l a d i s p o s i t i o n d e l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n , c o n t r e r e m b o u r s e m e n t d e s f r a i s . A r t . 2 L e s b a s e s l é g a l e s p r o p r e s à l a Suisse e t a u L i e c h t e n s t e i n s o n t p r é c i s é e s d a n s l ' a n n e x e I a u p r é s e n t a c c o r d . Les m o d i f i c a t i o n s e t l e s c o m p l é m e n t s s e r o n t n o t i f i é s r é c i p r o q u e m e n t p a r l a v o i e d i p l o m a t i q u e . A r t . 3 1 L e s o r g a n e s c o m p é t e n t s p o u r l ' o r g a n i s a t i o n d e J e u n e s s e e t S p o r t s o n t : e n S u i s s e , l ' E c o l e f é d é r a l e d e g y m n a s t i q u e e t d e s p o r t , d a n s l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n , l e C o n s e i l d u s p o r t d u G o u v e r n e m e n t d e l a P r i n c i p a u t é . 2 C e s d e u x o r g a n e s t r a i t e n t d i r e c t e m e n t l ' u n a v e c l ' a u t r e . A r t . 4 1 L a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n p a r t i c i p e à J e u n e s s e e t S p o r t d a n s l e s l i m i t e s des d i s p o s i t i o n s f i x é e s d a n s l ' a n n e x e I I a u p r é s e n t a c c o r d . 2 Les p r e s t a t i o n s a c c o r d é e s p a r l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e s e r o n t r e m b o u r s é e s a n n u e l l e m e n t p a r l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n s e l o n l e s f r a i s e f f e c t i f s e t c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s f i x é e s d a n s l ' a n n e x e I I I a u p r é s e n t a c c o r d . R S 0 . 4 1 5 . 9 5 1 . 4 1 1 ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a l l e m a n d ( A S 1 9 8 2 4 4 3 ) . 2 ) R O 1 9 8 2 4 4 2 1 9 8 2 - 3 7 4 4 3J e u n e s s e e t S p o r t R O 1 9 8 2 3 L e s a n n e x e s I I e t I I I p e u v e n t ê t r e m o d i f i é e s e t c o m p l é t é e s s i l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e g o u v e r n e m e n t d e l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n e n d é c i d e n t d ' u n c o m m u n a c c o r d . A r t . 5 C h a q u e E t a t p e u t r é s i l i e r l e p r é s e n t a c c o r d p a r é c r i t e n t o u t t e m p s . D a n s c e c a s , i l e s t a b r o g é s i x m o i s a p r è s l a n o t i f i c a t i o n d e l a r é s i l i a t i o n . A r t . 6 1 L e p r é s e n t a c c o r d s e r a r a t i f i é , l ' é c h a n g e d e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n a u r a l i e u à B e r n e d è s q u e p o s s i b l e . 2 L e p r é s e n t a c c o r d e n t r e e n v i g u e u r t r e n t e j o u r s a p r è s l ' é c h a n g e d e s i n s t r u - m e n t s d e r a t i f i c a t i o n . 3 A c e t t e d a t e , t o u s l e s a c c o r d s c o n c l u s p r é c é d e m m e n t a u s u j e t d e l a c o l l a b o r a - t i o n d e s d e u x E t a t s d a n s l e d o m a i n e d e J e u n e s s e e t S p o r t s o n t a b r o g é s , n o t a m - m e n t l e s n o t e s é c h a n g é e s l e 8 j u i l l e t 1 9 7 7 . E n f o i d e q u o i , l e s p l é n i p o t e n t i a i r e s d e s d e u x E t a t s o n t s i g n é l e p r é s e n t a c c o r d . F a i t à B e r n e , l e 8 a v r i l 1 9 8 1 . A u n o m d e l a A u n o m d e l a P r i n c i p a u t é C o n f é d é r a t i o n s u i s s e : d e L i e c h t e n s t e i n : D i e z P r i n z H e i n r i c h v o n L i e c h t e n s t e i n 2 6 7 4 2 4 4 4J e u n e s s e e t S p o r t R O 1 9 8 2 A n n e x e I B a s e s l é g a l e s c o n c e r n a n t J e u n e s s e e t S p o r t ( J + S ) p r o p r e s à l a S u i s s e e t a u L i e c h t e n s t e i n ( E t a t l e 9 m a r s 1 9 8 2 ) 1 . C o n f é d é r a t i o n s u i s s e — L o i f é d é r a l e d u 1 7 m a r s 1 9 7 2 e n c o u r a g e a n t l a g y m n a s t i q u e e t l e s s p o r t s ( a r t . 7 à 9 ) , R S 4 1 5 . 0 — O r d o n n a n c e d u 2 6 j u i n 1 9 7 2 c o n c e r n a n t l a l o i f é d é r a l e s u r l ' e n c o u r a g e m e n t d e l a g y m n a s t i q u e e t d e s s p o r t s ( a r t . 1 5 à 2 6 ) , R S 4 1 5 . 0 1 — O r d o n n a n c e d u D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 8 0 c o n c e r - n a n t J e u n e s s e e t S p o r t ( O J + S ) , R S 4 1 5 . 3 1 — D i r e c t i v e s d e l ' E c o l e f é d é r a l e d e g y m n a s t i q u e e t d e s p o r t c o n c e r n a n t J e u - n e s s e + S p o r t . 2 . P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n — G e s e t z v o m 2 3 . J u l i 1 9 6 4 b e t r e f f e n d d i e S c h a f f u n g e i n e s S p o r t b e i r a t e s ( L G B L 1 9 6 4 N r . 3 ) ( L o i d u 2 3 j u i l l e t 1 9 6 4 c o n c e r n a n t l a c r é a t i o n d ' u n C o n s e i l d u s p o r t ) — V e r o r d n u n g v o m 1 4 . S e p t e m b e r 1 9 6 4 ü b e r d e n S p o r t b e i r a t d e r F ü r s t l i c h e n R e g i e r u n g ( L G B L 1 9 6 4 N r . 3 7 ) ( O r d o n n a n c e d u 1 4 s e p t e m b r e 1 9 6 4 c o n c e r n a n t l e C o n s e i l d u s p o r t d u G o u - v e r n e m e n t d e l a P r i n c i p a u t é ) 4 4 5J e u n e s s e et S p o r t R O 1 9 8 2 A n n e x e I I S t r u c t u r e , o r g a n i s a t i o n e t p r e s t a t i o n s d e J e u n e s s e e t S p o r t ( J + S ) ( E t a t l e 9 m a r s 1 9 8 2 ) 1 . D i r e c t i o n e t c o m m i s s i o n s c o n s u l t a t i v e s d e J + S ( O J + S , a r t . 2 e t 3 5 ) L e s e r v i c e J + S d u L i e c h t e n s t e i n ( a p p e l é c i - a p r è s s e r v i c e J + S L ) e s t m e m b r e à p a r t e n t i è r e d e l a c o n f é r e n c e des c h e f s d e s s e r v i c e s c a n t o n a u x J + S . Les r e p r é s e n t a n t s d e l ' E c o l e f é d é r a l e d e g y m n a s t i q u e e t d e s p o r t ( a p p e l é e c i - a p r è s l ' E c o l e f é d é r a l e ) e t d u s e r v i c e J + S L s e r é u n i s s e n t a u m o i n s u n e f o i s p a r a n n é e . L e L i e c h t e n s t e i n e s t é g a l e m e n t r e p r é s e n t é d a n s l a c o m m i s s i o n J + S p o u r l e s r e l a t i o n s p u b l i q u e s . L e s f é d é r a t i o n s l i e c h t e n s t e i n o i s e s i n t é r e s s é e s s e r o n t i n v i - t é e s à l a c o n f é r e n c e des d é l é g u é s J + S d e s f é d é r a t i o n s . D e s e x p e r t s l i e c h t e n s t e i n o i s p e u v e n t ê t r e a d m i s d a n s l e s c o m m i s s i o n s d e b r a n c h e s p o r t i v e . 2 . R e c o n n a i s s a n c e e t e n g a g e m e n t d e s c a d r e s s u p é r i e u r s e t d e s m o n i t e u r s ( O J + S , a r t . 1 9 e t 2 5 à 2 7 ) L e s S u i s s e s e t l e s L i e c h t e n s t e i n o i s a i n s i q u e l e s é t r a n g e r s d o m i c i l i é s d a n s u n des d e u x p a y s p e u v e n t ê t r e e n g a g é s c o m m e c o n s e i l l e r s , f o r m a t e u r s , e x p e r t s o u m o n i t e u r s J - { - S e n S u i s s e e t d a n s l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n , à c o n d i t i o n q u ' i l s r e m p l i s s e n t l e s e x i g e n c e s f i x é e s d a n s l e s d i r e c t i v e s d e l ' E c o l e f é d é r a l e . L a r é g l e m e n t a t i o n f i x é e p o u r l e s f r o n t a l i e r s t r a v a i l l a n t d a n s u n des d e u x p a y s e s t r é s e r v é e . 3 . P a r t i c i p a n t s ( L F a r t . 7 , 1 e r a l . ; O L F , a r t . 1 5 ) L e s g a r ç o n s e t f i l l e s d e n a t i o n a l i t é s u i s s e o u l i e c h t e n s t e i n o i s e a i n s i q u e l e s é t r a n g e r s d o m i c i l i é s d a n s u n des d e u x p a y s p e u v e n t p a r t i c i p e r a u x a c t i v i t é s J + S o r g a n i s é e s e n S u i s s e e t a u L i e c h t e n s t e i n , dès l e l e T j a n v i e r d e l ' a n n é e o ù i l s o n t 1 4 a n s j u s q u ' à l ' â g e d e 2 0 a n s r é v o l u s . E n r a i s o n des s t r u c t u r e s s c o l a i r e s d u L i e c h t e n s t e i n , l e s e r v i c e J + S L p e u t a b a i s s e r l ' â g e m i n i m u m à 1 2 a n s p o u r c e r t a i n e s a c t i v i t é s . 4 . T e r r i t o r i a l i t é ( O L F , a r t . 1 8 , 3 e a l . ) L e s o r g a n i s a t i o n s s u i s s e s e t l i e c h t e n s t e i n o i s e s p e u v e n t o r g a n i s e r l i b r e m e n t d e s a c t i v i t é s J + S d a n s l e s d e u x p a y s ( v o i r c h . 6 ) . L e s e r v i c e J + S L p e u t a u t o r i s e r 4 4 6J e u n e s s e e t S p o r t R O 1 9 8 2 d e s e x c e p t i o n s p o u r d e b r è v e s a c t i v i t é s q u i s e d é r o u l e n t à l ' é t r a n g e r d a n s d e s r é g i o n s l i m i t r o p h e s . 5 . C o u r s d e f o r m a t i o n e t d e p e r f e c t i o n n e m e n t p o u r l e s c a d r e s s u p é r i e u r s e t l e s m o n i t e u r s ( O J + S , a r t . 1 4 à 3 3 ) L e s c o u r s d e f o r m a t i o n e t d e p e r f e c t i o n n e m e n t p o u r l e s c a d r e s s u p é r i e u r s e t l e s m o n i t e u r s d e s d e u x p a y s s o n t o r g a n i s é s : - à l ' E c o l e f é d é r a l e , - p a r l e s s e r v i c e s c a n t o n a u x J + S e t l e s e r v i c e J + S L , - p a r d e s f é d é r a t i o n s s u i s s e s e t l i e c h t e n s t e i n o i s e s o u p a r d'autres i n s t i t u t i o n s a u t o r i s é e s à f o r m e r d e s m o n i t e u r s J + S . C e s c o u r s s o n t o r g a n i s é s c o n f o r m é m e n t a u x d i r e c t i v e s d e l ' E c o l e f é d é r a l e . 6 . F o r m a t i o n d e s a d o l e s c e n t s ( O J + S , a r t . 6 à 1 3 ) L e s p a r t i c i p a n t s s o n t f o r m é s d a n s l e s d e u x p a y s ( v o i r c h . 3 ) d a n s l e c a d r e : - d e c o u r s d e b r a n c h e s p o r t i v e , - d ' é p r e u v e s s p o r t i v e s J + S . 7 . A s s i s t a n c e ( O J + S , a r t . 5 , 2 e a l . ) 7 . 1 D e s c o n s e i l l e r s s u i s s e s o u l i e c h t e n s t e i n o i s s o n t e n g a g é s d a n s l e s d e u x p a y s p o u r a i d e r e t s u r v e i l l e r l e s m o n i t e u r s q u i o r g a n i s e n t l e s a c t i v i t é s J + S . 7 . 2 U n r a p p o r t d o i t ê t r e p r é s e n t é a u s e r v i c e q u i a o r d o n n é l a s u r v e i l l a n c e d e l ' a c t i v i t é J + S . 7 . 3 L e s r a p p o r t s a n n u e l s d e s c o n s e i l l e r s q u i o n t s u r v e i l l é d e s a c t i v i t é s J + S s u i s s e s o u l i e c h t e n s t e i n o i s e s s o n t e n v o y é s a u s e r v i c e J + S L a i n s i q u ' a u x s e r v i c e s c a n t o n a u x J + S c o n c e r n é s ; c e s o f f i c e s t r a n s m e t t e n t u n e c o p i e d e c e s r a p p o r t s à l ' E c o l e f é d é r a l e . 8 . P r e s t a t i o n s f i n a n c i è r e s ( O J + S , a r t . 3 9 e t 4 2 , a n n e x e i n c l . ) 8 . 1 P r i n c i p e L e s m ê m e s t a u x s o n t a p p l i q u é s d a n s l e s d e u x p a y s e n c e q u i c o n c e r n e l e s i n d e m n i t é s e t l e s s u b v e n t i o n s v e r s é e s p o u r J + S . 4 4 7J e u n e s s e e t S p o r t R O 1 9 8 2 8 . 2 L e s p r e s t a t i o n s s u i v a n t e s n e s o n t p a s a c c o r d é e s a . L a s u b v e n t i o n p o u r l ' e n c o u r a g e m e n t d e J + S ( O J + S , a r t . 4 0 ) , b . L ' i n d e m n i s a t i o n d e s c o l l a b o r a t e u r s t e c h n i q u e s d e J + S ( O J + S , a r t . 4 1 ) . 8 . 3 C o m m i s s i o n s c o n s u l t a t i v e s ( O J + S , a n n e x e c h . 1 e t 1 0 ) L e s r e p r é s e n t a n t s d u L i e c h t e n s t e i n d a n s l e s c o m m i s s i o n s c o n s u l t a t i v e s d e J + S s o n t i n d e m n i s é s p a r l a S u i s s e . L a c o m m i s s i o n l i e c h t e n s t e i n o i s e J + S p o u r l e s r e l a t i o n s p u b l i q u e s f a i t e x c e p t i o n , s e s m e m b r e s é t a n t i n d e m n i s é s p a r l e s e r v i c e J + S L . 8 . 4 A l l o c a t i o n p o u r p e r t e d e g a i n ( O J + S , a n n e x e c h . 6 . 2 e t 7 . 3 ) L e s p e r s o n n e s d o m i c i l i é e s e n S u i s s e q u i p a r t i c i p e n t à d e s c o u r s d e f o r m a t i o n o u d e p e r f e c t i o n n e m e n t J + S p o u r l e s c a d r e s s u p é r i e u r s e t l e s m o n i t e u r s a u L i e c h t e n s t e i n o n t d r o i t à l ' a l l o c a t i o n p o u r p e r t e d e g a i n c o m m e s ' i l s f r é q u e n t a i e n t d e s c o u r s o r g a n i s é s e n S u i s s e . C e t t e r é g l e m e n - t a t i o n e s t b a s é e s u r l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 e r , 3 e a l i n é a d u r é g i m e d e s a l l o c a t i o n s p o u r p e r t e d e g a i n q u i p r é c i s e n t q u e l ' a l l o c a t i o n e s t v e r s é e a u x p e r s o n n e s q u i p a r t i c i p e n t à d e s c o u r s f é d é r a u x o u c a n t o n a u x d e f o r m a t i o n e t d e p e r f e c t i o n n e m e n t p o u r l e s c a d r e s s u p é r i e u r s e t l e s m o n i - t e u r s . L e s c o n d i t i o n s p e r m e t t a n t d ' o b t e n i r c e t t e a l l o c a t i o n s o n t r e m p l i e s , é t a n t d o n n é q u e l e s c o u r s l i e c h t e n s t e i n o i s r e m p l a c e n t , p o u r l e s p e r s o n n e s s u s m e n t i o n n é e s , l e s c o u r s f é d é r a u x o u c a n t o n a u x e t q u ' i l s l e u r s o n t a s s i m i l é s . P a r c o n t r e , l e s p e r s o n n e s d o m i c i l i é e s a u L i e c h t e n s t e i n q u i p a r t i c i p e n t à d e s c o u r s d e f o r m a t i o n e t d e p e r f e c t i o n n e m e n t J + S p o u r l e s c a d r e s s u - p é r i e u r s e t l e s m o n i t e u r s o r g a n i s é s e n S u i s s e n ' o n t p a s d r o i t à l ' a l l o c a t i o n p o u r p e r t e d e g a i n s u s m e n t i o n n é e . E n v e r t u d u m ê m e p r i n c i p e , e l l e s s o n t i n d e m n i s é e s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l i e c h t e n s t e i n o i s e s . 8 . 5 F o r m a t i o n des a d o l e s c e n t s ( O J + S , a n n e x e c h . 2 à 4 ) L e s e r v i c e J + S L t r a n s m e t l e s p i è c e s c o m p t a b l e s d e s c o u r s d e b r a n c h e s p o r t i v e e t d e s é p r e u v e s s p o r t i v e s J + S q u ' i l a a u t o r i s é s à l ' E c o l e f é d é r a l e q u i l e s c o n t r ô l e a v a n t d e l e s e n v o y e r a u C e n t r e d e c a l c u l d u D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l ; c e t o f f i c e c a l c u l e l e s i n d e m n i t é s e t p r o c è - d e à l ' e n r e g i s t r e m e n t d e s d o n n é e s d e s t i n é e s a u x s t a t i s t i q u e s . L e s p i è c e s c o m p t a b l e s e t l e s r é s u l t a t s s o n t r e n v o y é s a u s e r v i c e J + S L q u i v e r s e r a l e s i n d e m n i t é s e t l e s s u b v e n t i o n s . 8 . 6 I n d e m n i s a t i o n d e s c o n s e i l l e r s ( O J + S , a n n e x e c h . 4 e t 5 ) C h a q u e p a y s i n d e m n i s e l e s c o n s e i l l e r s q u ' i l a e n g a g é s c o n f o r m é m e n t a u x r a p p o r t s q u ' i l r e ç o i t . 4 4 8J e u n e s s e e t S p o r t R O 1 9 8 2 9 . A u t r e s p r e s t a t i o n s 9 . 1 A s s u r a n c e ( O J + S , a r t . 5 0 ) L e s p e r s o n n e s d o m i c i l i é e s e n S u i s s e q u i p a r t i c i p e n t a u x c o u r s d e f o r m a - t i o n e t d e p e r f e c t i o n n e m e n t o r g a n i s é s p a r l e s e r v i c e J - } - S L ( y c o m p r i s l e s e n s e i g n a n t s e t l e p e r s o n n e l d e c o u r s a n n o n c é s ) s o n t c o u v e r t e s p a r l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e . L e s c a s d e m a l a d i e o u d e b l e s s u r e s e r o n t d é c l a r é s p a r l ' o r g a n e ( s e r v i c e c a n t o n a l J + S o u E c o l e f é d é r a l e ) q u i a a n n o n c é l e p a r t i c i p a n t . L e s a u t r e s a c t i v i t é s n e s o n t p a s a s s u r é e s . 9 . 2 S e r v i c e d e s a u v e t a g e m i l i t a i r e h é l i p o r t é ( S M H ) L e S M H n e s u r v o l e p a r l e s t e r r i t o i r e s é t r a n g e r s . 9 . 3 A s s u r a n c e r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e ( L F a r t . 9 , 3 e a l . e t O J + S , a r t . 5 1 ) L a c o n c l u s i o n d ' u n e a s s u r a n c e r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e p o u r l e s a d o l e s c e n t s , l e s c a d r e s s u p é r i e u r s e t l e s m o n i t e u r s e s t l ' a f f a i r e d u s e r v i c e J + S L . 9 . 4 E x a m e n m é d i c a l ( O J + S , a r t . 4 3 ) L e s e r v i c e J + S L r è g l e l u i - m ê m e l e s q u e s t i o n s d'autorisation e t d ' i n - d e m n i s a t i o n e n r a p p o r t a v e c l e s e x a m e n s m é d i c a u x o r g a n i s é s a u L i e c h - t e n s t e i n p o u r l e s c a d r e s s u p é r i e u r s , l e s m o n i t e u r s e t l e s p a r t i c i p a n t s . 9 . 5 M a t é r i e l ( O J + S , a r t . 4 4 ) 9 . 5 . 1 La S u i s s e p r ê t e l e m a t é r i e l J + S p o u r l e s a c t i v i t é s J + S m i s e s s u r p i e d p a r d e s o r g a n i s a t i o n s l i e c h t e n s t e i n o i s e s . 9 . 5 . 2 L e s e r v i c e J + S L n e p e u t a s s u m e r l a g e s t i o n d e m a t é r i e l d e p r ê t J + S . L e m a t é r i e l d e s t i n é a u L i e c h t e n s t e i n e s t l i v r é , e n r è g l e g é n é r a l e , p a r l ' a r s e - n a l f é d é r a l d e M e l s . 9 . 5 . 3 L e m a t é r i e l d e p r ê t p o u r l e s a c t i v i t é s J + S o r g a n i s é e s a u L i e c h t e n s t e i n e s t t r a n s p o r t é f r a n c o d e l ' a r s e n a l d e l i v r a i s o n s u i s s e j u s q u ' à l a g a r e d e B u c h s e t r e t o u r . L e S e r v i c e J + S L o u l ' o r g a n i s a t i o n c o n c e r n é e e s t r e s - p o n s a b l e d u t r a n s p o r t d u m a t é r i e l d e B u c h s j u s q u ' a u l i e u d u c o u r s s u r t e r r i t o i r e l i e c h t e n s t e i n o i s e t r e t o u r ; l e m a t é r i e l d o i t ê t r e r e n v o y é - à l ' a r - s e n a l d e l a g a r e d e B u c h s . 9 . 5 . 4 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l a t o p o g r a p h i e p r ê t e d e s c a r t e s t o p o g r a p h i q u e s e t f o u r n i t , c o n t r e p a i e m e n t , d e s e x t r a i t s d e c a r t e p o u r l e s a c t i v i t é s J + S o r g a n i s é e s a u L i e c h t e n s t e i n . L e s f r a i s d e p o r t p o u r l e r e n v o i d e s c a r t e s d o i v e n t ê t r e a c q u i t t é s . 9 . 6 T r a n s p o r t d e p e r s o n n e s ( O J - ♦ - S , a r t . 4 5 ) L a r e m i s e d e s b o n s J - } - S a u x p a r t i c i p a n t s d e s c o u r s d e f o r m a t i o n e t d e p e r f e c t i o n n e m e n t p o u r l e s c a d r e s s u p é r i e u r s e t l e s m o n i t e u r s e s t r é g l é e d e l a f a ç o n s u i v a n t e : 4 4 9J e u n e s s e e t S p o r t R O 1 9 8 2 L e s L i e c h t e n s t e i n o i s o n t é g a l e m e n t d r o i t a u b o n J + S s ' i l s p a r t i c i p e n t à u n e a c t i v i t é J + S a u t o r i s é e p a r u n e o r g a n i s a t i o n s u i s s e . L o r s q u ' i l s ' a g i t d ' a c t i v i t é s a u t o r i s é e s p a r l e s e r v i c e J + S L , l e b o n J + S n ' e s t r e m i s q u ' a u x S u i s s e s , L i e c h t e n s t e i n o i s e t a u t r e s é t r a n g e r s q u i s o n t d o m i c i l i é s e n S u i s s e . 9 . 7 V é h i c u l e s à m o t e u r ( O J + S , a r t . 4 6 ) D e s v é h i c u l e s à m o t e u r m i l i t a i r e s n e p e u v e n t p a s ê t r e l o u é s p o u r d e s a c t i v i t é s J + S d u L i e c h t e n s t e i n . 9 . 8 A f f r a n c h i s s e m e n t à f o r f a i t ( O J + S , a r t . 4 7 ) L e s e r v i c e J + S L r è g l e l ' a f f r a n c h i s s e m e n t d e s e n v o i s p o s t a u x c o n c e r - n a n t J + S d a n s l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n . 9 . 9 L o g e m e n t ( O J + S , a r t . 4 8 ) L e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l ( E t a t - m a j o r d u g r o u p e m e n t d e l ' i n s - t r u c t i o n ) a c c o r d e l e s m ê m e s a v a n t a g e s a u x o r g a n i s a t i o n s J + S d u L i e c h t e n s t e i n q u ' a u x o r g a n i s a t i o n s J + S d e S u i s s e . 9 . 1 0 L i v r a i s o n d e d e n r é e s a l i m e n t a i r e s ( O J + S , a r t . 4 9 ) L e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l ( C o m m i s s a r i a t c e n t r a l d e s g u e r r e s ) a c c o r d e l e s m ê m e s a v a n t a g e s a u x o r g a n i s a t i o n s J + S d u L i e c h t e n s t e i n q u ' a u x o r g a n i s a t i o n s J + S d e S u i s s e . L e s f r a i s d e p o r t s o n t f a c t u r é s a u x o r g a n i s a t i o n s . 9 . 1 1 P r ê t d e f i l m s e t d e l i v r e s L ' E c o l e f é d é r a l e p r ê t e d e s f i l m s e t d e s l i v r e s a u x u s a g e r s d u L i e c h t e n - s t e i n . L e s f r a i s d e p o r t p o u r l e r e n v o i d e s f i l m s e t d e s l i v r e s d o i v e n t ê t r e a c q u i t t é s . 1 0 . D o c u m e n t s e t i n s i g n e s L a S u i s s e m e t à l a d i s p o s i t i o n d u L i e c h t e n s t e i n t o u s l e s i m p r i m é s e t l e s i n s i g n e s u t i l i s é s p o u r l a f o r m a t i o n e t l ' o r g a n i s a t i o n a u s e i n d e J + S , y c o m p r i s l e m a t é r i e l d e p r o p a g a n d e . 1 1 . C o m p e n s a t i o n d e s p r e s t a t i o n s L a c o m p e n s a t i o n f i n a n c i è r e d e s p r e s t a t i o n s p o u r J + S e n t r e l e L i e c h t e n s t e i n e t l a S u i s s e e s t r é g l é e d a n s l ' a n n e x e I I I . 4 5 0J e u n e s s e e t S p o r t R O 1 9 8 2 1 2 . A d m i n i s t r a t i o n L e s e r v i c e J + S L e s t r e s p o n s a b l e d e s t â c h e s a d m i n i s t r a t i v e s e n v e r s l ' E c o l e f é d é r a l e . I l s e c h a r g e d e f o u r n i r l e s d o c u m e n t s n é c e s s a i r e s à l ' é t a b l i s s e m e n t d e s c o m p t e s ( O J + S , a r t . 5 4 , 1 e r a l . e t 2 e a l . , l e t . a e t b ) . L e c o n t r ô l e f i n a n c i e r e s t l ' a f f a i r e d e l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n ( O J - } - S , a r t . 5 3 ) . L ' E c o l e f é d é r a l e p e u t ê t r e c o n s u l t é e à c e t e f f e t . 4 5 1J e u n e s s e e t S p o r t R O 1 9 8 2 A n n e x e I I I I n d e m n i s a t i o n d e s p r e s t a t i o n s d e J e u n e s s e e t S p o r t ( J + S ) (Etat l e 9 m a r s 1 9 8 2 ) 1 . G é n é r a l i t é s L e s p r e s t a t i o n s q u e l a S u i s s e e t l e L i e c h t e n s t e i n s ' a c c o r d e n t r é c i p r o q u e m e n t a u t i t r e d e l e u r c o l l a b o r a t i o n d a n s l e d o m a i n e J + S s o n t i n d e m n i s é e s s e l o n l e s p r é s e n t e s d i s p o s i t i o n s . L e s c o n v e n t i o n s f i x é e s d a n s l ' a c c o r d e t l ' a n n e x e I I y r e l a t i v e a u s u j e t d e l a s t r u c t u r e , d e l ' o r g a n i s a t i o n e t d e l ' a m p l e u r d e s p r e s t a - t i o n s s o n t d é t e r m i n a n t e s à c e s u j e t . 2 . B a s e d e c a l c u l L e s c h i f f r e s d e s t i n é s à c o u v r i r l e s f r a i s o n t é t é c a l c u l é s s u r l a b a s e d e s i n d i c a t i o n s s u i v a n t e s : - P r e s t a t i o n s s e l o n l ' o r d o n n a n c e d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 8 0 c o n c e r n a n t J e u n e s s e e t S p o r t ( O J + S ) , R S 4 1 5 . 3 1 - O r d o n n a n c e d u 1 7 d é c e m b r e 1 9 7 9 c o n c e r n a n t l a p e r c e p t i o n d e t a x e s e t é m o - l u m e n t s ( r è g l e m e n t s u r l e s t a x e s e t é m o l u m e n t s D M F ) - N o m b r e d ' a d o l e s c e n t s e n â g e d'être a d m i s à J + S e n S u i s s e ( 7 2 5 6 3 2 ) e t a u L i e c h t e n s t e i n ( 3 8 9 8 j e u n e s â g é s d e 1 2 à 2 0 a n s ) , s o i t l e r a p p o r t : 1 8 6 : 1 ( d o n n é e s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s t a t i s t i q u e à l a f i n d e 1 9 7 9 ) - R a p p o r t d ' a c t i v i t é e t c o m p t e a n n u e l d e l ' E c o l e f é d é r a l e ( 1 9 7 9 ) . 3 . I n d e m n i t é f o r f a i t a i r e p o u r l e s p r e s t a t i o n s a c c o r d é e s p a r l a S u i s s e a u L i e c h t e n s t e i n d a n s l e c a d r e d e J I - S L ' i n d e m n i t é f o r f a i t a i r e e s t v é r i f i é e c h a q u e a n n é e e n v e r t u d e s t a u x a p p l i q u é s e t d e s d o n n é e s s t a t i s t i q u e s , e t m i s e à j o u r c o m p t e t e n u d e s f r a i s e f f e c t i f s . L a S u i s s e p r é s e n t e l a f a c t u r e p o u r l ' i n d e m n i s a t i o n f o r f a i t a i r e d e s e s p r e s t a t i o n s a c c o r d é e s a u L i e c h t e n s t e i n l e 3 1 o c t o b r e d e c h a q u e a n n é e . 3 . 1 D i r e c t i o n g é n é r a l e d e J + S F r a i s d e p e r s o n n e l d e l ' E c o l e f é d é r a l e , 5 5 0 0 0 0 f r a n c s p a r a n n é e I n d e m n i t é 2 9 6 0 . - F r . 3 . 2 D i r e c t i o n d e s d i s c i p l i n e s s p o r t i v e s 2 4 d i s c i p l i n e s ; t r a i t e m e n t s : 5 7 0 0 0 0 f r a n c s p a r a n n é e I n d e m n i t é 3 0 6 0 . — A r e p o r t e r 6 0 2 0 . - 4 5 2J e u n e s s e e t S p o r t R O 1 9 8 4 F r . F r . R e p o r t 6 0 2 0 . - 3 . 3 C o m p t e s d e s c o u r s d e b r a n c h e s p o r t i v e et des é p r e u v e s d ' e n d u r a n c e , y c o m p r i s l a s t a - t i s t i q u e d u C e n t r e d e c a l c u l d u D M F ( v o i r a n n e x e I I , c h . 6 e t 8 . 5 ) P a r a n n é e , 5 0 a c t i v i t é s à 6 f r a n c s 3 0 0 . - 3 . 4 L o g e m e n t ( v o i r a n n e x e I I , c h . 9 . 9 ) P a r a n n é e , 4 5 0 n u i t é e s à 1 f r a n c l a n u i t 4 5 0 . — F r a i s d e f a c t u r a t i o n 2 0 0 . — 6 5 0 . - 3 , 5 L i v r a i s o n d e d e n r é e s a l i m e n t a i r e s ( v o i r a n n e x e I I , c h . 9 . 1 0 ) P a r a n n é e , 1 0 h e u r e s d e t r a v a i l à 4 5 f r a n c s l ' h e u r e 3 . 6 P r ê t d e f i l m s e t d e l i v r e s ( v o i r a n n e x e I I , c h . 9 . 1 1 ) P a r a n n é e : — 2 2 f i l m s à 2 5 f r a n c s 5 5 0 . - - 5 0 l i v r e s à 1 f r a n c 5 0 . — 6 0 0 . - 3 . 7 M a t é r i e l d e p r ê t ( v o i r a n n e x e I I , c h . 9 . 5 ) P a r a n n é e : — R e m p l a c e m e n t e t a c h a t s ( 3 0 0 0 0 0 f r . a u t o t a l ) 1 6 1 0 . - - F r a i s d e p e r s o n n e l e t s a l a i r e s ( p a r t i c i p a - t i o n à 1 0 o u v r i e r s à r a i s o n d e 4 5 0 0 0 f r . c h a c u n ) ( 4 5 0 0 0 0 f r . a u t o t a l ) 2 4 2 0 . - - 2 0 e n v o i s à 4 0 f r a n c s 8 0 0 . - - P r ê t d e c a r t e s t o p o g r a p h i q u e s ( p a r t i c i p a - t i o n a u x d é p e n s e s g l o b a l e s p o u r t o u t e l a S u i s s e ) ( 1 5 0 0 0 0 f r . a u t o t a l ) 8 0 0 . — 5 6 3 0 . - 3 . 8 D o c u m e n t s e t i n s i g n e s ( v o i r a n n e x e I I , c h . 1 0 ) P a r a n n é e , p a r t i c i p a t i o n a u x d é p e n s e s p o u r : — m a t é r i e l d i d a c t i q u e ( 4 1 5 0 0 0 f r . ) 2 2 3 0 . - - l e s i m p r i m é s ( 3 0 0 0 0 0 f r . ) 1 6 1 0 . - - l e s i n s i g n e s d e m o n i t e u r e t d ' e x p e r t ( 2 0 0 0 0 f r . ) 1 1 0 . — 3 9 5 0 . — I n d e m n i t é f o r f a i t a i r e p a r a n n é e 1 7 6 0 0 . - 4 5 3 4 5 0 . -J e u n e s s e e t S p o r t R O 1 9 8 2 4 . D é d o m m a g e m e n t p o u r l e s c o u r s d e f o r m a t i o n e t d e p e r f e c t i o n n e m e n t d e s c a d r e s s u p é r i e u r s e t d e s m o n i t e u r s ( O J + S , a r t . 1 4 , 2 0 e t 2 5 à 2 8 ) 4 . 1 C o u r s à l ' E c o l e f é d é r a l e 4 . 1 . 1 L a S u i s s e f a c t u r e a u s e r v i c e J 1 - S L , c h a q u e a n n é e e n d a t e d u 3 1 o c t o - b r e , l e s f r a i s o c c a s i o n n é s d u r a n t l e s 1 2 m o i s p r é c é d e n t s p a r l e s p a r t i c i - p a n t s l i e c h t e n s t e i n o i s a u x c o u r s J + S d e l ' E c o l e f é d é r a l e e n a p p l i q u a n t l e s t a u x f o r f a i t a i r e s s u i v a n t s ( p a r j o u r e t p a r p a r t i c i p a n t ) : a . C o u r s d ' e x p e r t s e t c o u r s c e n t r a u x 6 0 . — b . C o u r s d e f o r m a t e u r s , d e c o n s e i l l e r s e t d e m o n i t e u r s , c o u r s d ' i n t r o d u c t i o n , d e p e r f e c t i o n n e m e n t e t c o u r s s p é c i a u x : - d e s d i s c i p l i n e s s u i v a n t e s : a l p i n i s m e , e x c u r s i o n s à s k i s , h o c k e y s u r g l a c e e t s k i 6 0 . - - d e s a u t r e s d i s c i p l i n e s s p o r t i v e s 5 0 . - 4 . 1 . 2 L e f o r f a i t j o u r n a l i e r s e l o n l e c h i f f r e 4 . 1 . 1 c o m p r e n d : - L ' i n d e m n i t é d e 1 0 f r a n c s p a r j o u r p o u r l e s p a r t i c i p a n t s a u x c o u r s d e m o n i t e u r s 3 , a u x c o u r s d e f o r m a t e u r s e t d e c o n s e i l l e r s . L ' i n d e m n i t é d e 2 0 f r a n c s p a r j o u r p o u r l e s p a r t i c i p a n t s a u x c o u r s d ' e x p e r t s e t a u x c o u r s c e n t r a u x . - L e s f r a i s d u c h e f d e c o u r s d e 1 0 f r a n c s p a r j o u r . - L e s f r a i s s u p p l é m e n t a i r e s d e l a d i r e c t i o n d e s c o u r s d ' a l p i n i s m e e t d ' e x c u r s i o n s à s k i s d e 2 0 f r a n c s p a r j o u r . L e r e m b o u r s e m e n t d e s f r a i s d e v o y a g e e n 2 e c l a s s e à m o i t i é p r i x p o u r t o u s l e s c o u r s a i n s i q u e d ' a u t r e s f r a i s d e c o u r s , à r a i s o n d e 1 1 f r . 5 0 e n m o y e n n e p a r j o u r o u d e 2 1 f r . 5 0 p a r j o u r s ' i l s ' a g i t d e c o u r s d e s k i o u d e h o c k e y s u r g l a c e ( r e m o n t e - p e n t e s , l o c a t i o n d e l a p a t i n o i r e ) . - L a p a r t i c i p a t i o n a u x f r a i s d e s r e p a s , à r a i s o n d e 1 5 f r . 5 0 p a r j o u r . - L e s f r a i s d e l o g e m e n t d e 3 f r a n c s p a r j o u r . 4 . 2 C o u r s des s e r v i c e s c a n t o n a u x J + S L e s s e r v i c e s c a n t o n a u x J - { - S p r é s e n t e n t r é g u l i è r e m e n t a u s e r v i c e J - E - S L l e u r s f a c t u r e s c o n c e r n a n t l e s f r a i s s u i v a n t s o c c a s i o n n é s p a r l e s p a r t i c i - p a n t s l i e c h t e n s t e i n o i s : - F r a i s d e v o y a g e L e s f r a i s e f f e c t i f s d e v o y a g e d e l a g a r e d e B u c h s a u l i e u d u c o u r s e t r e t o u r e n 2 e c l a s s e à m o i t i é p r i x , r e m b o u r s é s d u r a n t l e c o u r s - I n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s - C o u r s c e n t r a u x : 2 0 f r a n c s p a r j o u r e t p a r p a r t i c i p a n t - A u t r e s c o u r s : r i e n - F r a i s d e l o g e m e n t S e l o n l e s f r a i s e f f e c t i f s 4 5 4 F r .J e u n e s s e e t S p o r t R O 1 9 8 2 — F r a i s d e r e p a s S e l o n l e s f r a i s e f f e c t i f s — F r a i s d e l a d i r e c t i o n d e c o u r s — 1 0 f r a n c s p a r j o u r e t p a r p a r t i c i p a n t — 2 0 f r a n c s p a r j o u r e t p a r p a r t i c i p a n t à u n c o u r s d ' a l p i n i s m e o u d ' e x - c u r s i o n s à s k i s — F r a i s p a r t i c u l i e r s S e l o n l e s f r a i s e f f e c t i f s ( t r a n s p o r t s , l o c a t i o n d e l a p a t i n o i r e , e t c . ) . 4 . 3 C o u r s des f é d é r a t i o n s e t d ' a u t r e s i n s t i t u t i o n s L ' E c o l e f é d é r a l e f a c t u r e a u s e r v i c e J + S L , c h a q u e a n n é e e n d a t e d u 3 1 o c t o b r e , l e s s u b v e n t i o n s v e r s é e s a u x f é d é r a t i o n s p o u r l e s p a r t i c i p a n t s l i e c h t e n s t e i n o i s e n a p p l i q u a n t l e s t a u x s u i v a n t s : — P o u r l e s c o u r s d e m o n i t e u r s 2 e t 3 e t l e s c o u r s c e n t r a u x , s i l ' i n s t i t u - t i o n n e b é n é f i c i e p a s d e s u b s i d e s f é d é r a u x : 2 0 f r a n c s p a r j o u r e t p a r p a r t i c i p a n t — P o u r l e s a u t r e s c o u r s : 8 f r a n c s p a r j o u r e t p a r p a r t i c i p a n t . 4 . 4 C o u r s d u s e r v i c e J + S L — L e s e r v i c e J + S L e n v o i e r é g u l i è r e m e n t t o u t e s l e s l i s t e s d e q u a l i f i c a - t i o n à l ' E c o l e f é d é r a l e . E n s e f o n d a n t s u r c e s l i s t e s , l ' E c o l e f é d é r a l e v e r s e a u s e r v i c e J + S L l ' i n d e m n i t é f i x é e d a n s l ' o r d o n n a n c e ( a n n e x e , c h . 7 ) p o u r l e s p a r t i c i p a n t s d o m i c i l i é s e n S u i s s e . — L e s e r v i c e J + S L f a c t u r e r é g u l i è r e m e n t a u x c a n t o n s l a p a r t d e s f r a i s q u ' i l s d o i v e n t a s s u m e r . 4 . 5 M a n u e l s d e m o n i t e u r D a n s t o u s l e s c o u r s , l e s p a r t i c i p a n t s q u i r e ç o i v e n t d e s m a n u e l s d e m o n i t e u r d o i v e n t p a y e r d i r e c t e m e n t u n e s o m m e d e 1 0 f r a n c s p a r e x e m p l a i r e . D a n s l e s c o u r s s u i s s e s , l e m o n t a n t c o r r e s p o n d a n t e s t d é d u i t d e s s u b s i d e s f é d é r a u x . P o u r l e s c o u r s l i e c h t e n s t e i n o i s , l ' E c o l e f é d é r a l e p r é s e n t e l a f a c t u r e a u s e r v i c e J + S L . 2 6 7 4 2 4 5 5A c c o r d T e x t e o r i g i n a l r e l a t i f a u t e x t e e n l a n g u e g r e c q u e d e l ' a c c o r d e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , l a R é p u b l i q u e d ' A u t r i c h e e t l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e s u r l ' e x t e n s i o n d u c h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a r é g l e m e n t a t i o n r e l a t i v e a u t r a n s i t c o m m u n a u t a i r e C o n c l u l e 1 8 s e p t e m b r e 1 9 8 1 E n t r é e n v i g u e u r p a r é c h a n g e d e n o t e s l e l e t a v r i l 1 9 8 2 L a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , l a R é p u b l i q u e d ' A u t r i c h e e t l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e , c o n s i d é r a n t q u e l ' a c c o r d d u 1 2 j u i l l e t 1 9 7 7 e n t r e l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e , l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R é p u b l i q u e d ' A u t r i c h e a é t e n d u l ' a p p l i c a t i o n d e l a r é g l e m e n t a t i o n r e l a t i v e a u t r a n s i t c o m m u n a u t a i r e a u x transports d e m a r c h a n d i s e s e m p r u n t a n t à l a f o i s l e t e r r i t o i r e s u i s s e e t l e t e r r i - t o i r e a u t r i c h i e n , c o n s i d é r a n t q u e , d è s s o n a d h é s i o n à l a C o m m u n a u t é , l a R é p u b l i q u e h e l l é - n i q u e e s t l i é e p a r l ' a c c o r d d u 1 2 j u i l l e t 1 9 7 7 e t q u ' i l c o n v i e n t d e c o n f é r e r a u t e x t e e n l a n g u e g r e c q u e d u d i t a c c o r d q u i a é t é r é d i g é e n l a n g u e s a l l e m a n d e , a n g l a i s e , d a n o i s e , f r a n ç a i s e , i t a l i e n n e e t n é e r l a n d a i s e , l e s s i x t e x t e s f a i s a n t é g a l e m e n t f o i , u n e v a l e u r é g a l e à c e l l e d e s a u t r e s t e x t e s p r é c i t é s , s o n t c o n v e n u e s d e c e q u i s u i t : A r t i c l e p r e m i e r L e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s à l ' a c c o r d d u 1 2 j u i l l e t 1 9 7 7 e n t r e l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e , l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R é p u b l i q u e d ' A u t r i c h e s u r l ' e x t e n s i o n d u c h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a r é g l e m e n t a t i o n r e l a t i v e a u t r a n s i t c o m m u n a u t a i r e c o n v i e n n e n t q u e l e t e x t e e n l a n g u e g r e c q u e d e l ' a c c o r d f i g u r a n t e n a n n e x e ' ) a u p r é s e n t a c c o r d f a i t f o i a u m ê m e titre q u e l e s t e x t e s e n l a n g u e s a l l e m a n d e , a n g l a i s e , d a n o i s e , f r a n ç a i s e , i t a l i e n n e e t n é e r l a n d a i s e . A r t i c l e 2 L e p r é s e n t a c c o r d e n t r e e n v i g u e u r l e p r e m i e r j o u r d u m o i s s u i v a n t c e l u i a u c o u r s d u q u e l l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s e s o n t n o t i f i é l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s p r o c é d u r e s n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t . R S 0 . 6 3 1 . 2 4 2 . 0 4 1 . 1 1 ) C e t t e a n n e x e n ' e s t p a s p u b l i é e a u R O . m a i s e l l e p e u t ê t r e c o n s u l t é e a u p r è s d e l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s . 4 5 6 1 9 8 0 — 8 5 6T r a n s i t c o m m u n a u t a i r e - C E E R O 1 9 8 2 A r t i c l e 3 L e p r é s e n t a c c o r d e s t r é d i g é e n t r i p l e e x e m p l a i r e e n l a n g u e s a l l e m a n d e , a n g l a i s e , d a n o i s e , f r a n ç a i s e , g r e c q u e , i t a l i e n n e e t n é e r l a n d a i s e , l e s s e p t t e x t e s f a i s a n t é g a l e m e n t foi. F a i t à B r u x e l l e s , le 1 8 s e p t e m b r e 1 9 8 1 . ( S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s ) 2 6 4 6 4 4 5 7A c c o r d T e x t e o r i g i n a l e n t r e l e G o u v e r n e m e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e d e M a d a g a s c a r c o n c e r n a n t l e r é é c h e l o n n e m e n t d e d e t t e s m a l g a c h e s C o n c l u l e 1 0 s e p t e m b r e 1 9 8 1 E n t r é e n v i g u e u r p a r é c h a n g e d e n o t e s l e 1 8 m a r s 1 9 8 2 L e G o u v e r n e m e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e d e M a d a g a s c a r , a g i s s a n t c o n f o r m é m e n t a u x r e c o m m a n d a t i o n s d u p r o c è s - v e r b a l a g r é é s i g n é l e 3 0 m a i 1 9 8 1 à P a r i s e n t r e r e p r é s e n t a n t s d e c e r t a i n s p a y s c r é a n c i e r s , d o n t l a S u i s s e , e t r e p r é s e n t a n t s d u G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e d e M a d a g a s c a r , s o n t c o n v e n u s d e c e q u i s u i t : A r t i c l e p r e m i e r 1 . T o m b e n t s o u s l e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t A c c o r d l e s d e t t e s m a l g a c h e s , e n p r i n c i p a l e t i n t é r ê t , a ) é c h u e s a v a n t l e 1 e r j a n v i e r 1 9 8 1 e t n o n e n c o r e r é g l é e s , a u t i t r e d e c r é d i t s c o m m e r c i a u x g a r a n t i s p a r l a C o n f é d é r a t i o n suisse, d ' u n e d u r é e i n f é r i e u r e o u s u p é r i e u r e à u n a n , b ) é c h u e s o u v e n a n t à é c h é a n c e e n t r e l e l e r j a n v i e r 1 9 8 1 e t l e 3 0 j u i n 1 9 8 2 e t n o n e n c o r e r é g l é e s , a u t i t r e d e c r é d i t s c o m m e r c i a u x g a r a n t i s p a r la C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , d ' u n e d u r é e s u p é r i e u r e à u n a n , e t a y a n t f a i t l ' o b j e t d ' u n c o n t r a t c o n c l u a v a n t l e 1 e r j a n v i e r 1 9 8 1 . 2 . L e m o n t a n t g l o b a l d e c e s é c h é a n c e s n e d é p a s s e p a s 2 , 5 m i l l i o n s d e f r a n c s s u i s s e s . L e s é c h é a n c e s a i n s i c o n c e r n é e s p a r c e t A c c o r d s o n t s p é c i f i é e s d a n s u n e l i s t e s é p a r é e f a i s a n t p a r t i e i n t é g r a l e d e c e t A c c o r d . T o u t c h a n g e m e n t n é c e s s i t e u n a c c o r d r é c i p r o q u e . A r t i c l e 2 L e s d e t t e s m a l g a c h e s s p é c i f i é e s à l ' a r t i c l e p r e m i e r s e r o n t r e m b o u r s é e s c o m m e s u i t : 1 . E n c e q u i c o n c e r n e l e s a r r i é r é s a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 0 et n o n e n c o r e r é g l é s : 2 5 % a v a n t l e 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 1 7 5 % e n 8 v e r s e m e n t s s e m e s t r i e l s é g a u x e t s u c c e s s i f s , l e p r e m i e r i n t e r v e n a n t l e 3 1 m a r s 1 9 8 2 e t l e d e r n i e r l e 3 0 s e p t e m b r e 1 9 8 5 . 2 . E n c e q u i c o n c e r n e l e s é c h é a n c e s p a y a b l e s e n t r e l e 1 e r j a n v i e r 1 9 8 1 e t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c c o r d : R S 0 . 9 7 3 . 2 5 2 . 3 2 4 5 8 1 9 8 2 - 1 2 7R é é c h e l o n n e m e n t d e d e t t e s m a l g a c h e s R O 1 9 8 2 5 % u n m o i s a p r è s l a s i g n a t u r e d u p r é s e n t A c c o r d 5 % l e 3 0 j u i n 1 9 8 3 5 % l e 3 0 j u i n 1 9 8 4 8 5 % e n 1 0 v e r s e m e n t s s e m e s t r i e l s é g a u x e t s u c c e s s i f s , l e p r e m i e r i n t e r v e n a n t l e 3 1 m a r s 1 9 8 6 e t l e d e r n i e r l e 3 0 s e p t e m b r e 1 9 9 0 . 3 . E n c e q u i c o n c e r n e l e s é c h é a n c e s p a y a b l e s e n t r e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c c o r d e t l e 3 0 j u i n 1 9 8 2 : 5 % a u d é b u t d e c h a q u e m o i s d e s é c h é a n c e s i n i t i a l e s 5 % l e 3 0 j u i n 1 9 8 3 5 % l e 3 0 j u i n 1 9 8 4 8 5 % e n 1 0 v e r s e m e n t s s e m e s t r i e l s é g a u x e t s u c c e s s i f s , l e p r e m i e r i n t e r v e n a n t l e 3 1 m a r s 1 9 8 6 e t l e d e r n i e r l e 3 0 s e p t e m b r e 1 9 9 0 . A r t i c l e 3 L e s p a i e m e n t s p r é v u s d a n s l e c a d r e d e c e t A c c o r d s e f e r o n t e n f r a n c s s u i s s e s l i b r e s p a r l a B a n q u e C e n t r a l e d e M a d a g a s c a r à u n e b a n q u e s u i s s e à d é s i g n e r . L a B a n q u e C e n t r a l e d e M a d a g a s c a r f e r a p a r v e n i r u n e c o p i e d e s o r d r e s d e p a i e m e n t r e s p e c t i v e m e n t à l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a f f a i r e s é c o n o m i q u e s e x t é r i e u r e s à B e r n e , a i n s i q u ' a u B u r e a u d e l a G a r a n t i e c o n t r e l e s r i s q u e s à l ' e x p o r t a t i o n à Z u r i c h . A r t i c l e 4 L e G o u v e r n e m e n t m a l g a c h e s ' e n g a g e à p a y e r u n i n t é r ê t s u r l e s s o l d e s i m p a y é s d e s d e t t e s . C e t i n t é r ê t s e r a c a l c u l é à p a r t i r d e l ' é c h é a n c e c o n t r a c t u e l l e d e c e s d e t t e s j u s q u ' à l a d a t e d e l e u r p a i e m e n t e t s e r a v e r s é , à l a b a n q u e s u i s s e à d é s i g n e r , l e 3 0 j u i n e t l e 3 1 d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e , p o u r l a p r e m i è r e f o i s d a n s l e s d i x j o u r s a p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c c o r d . L e t a u x d e l ' i n t é r ê t s e r a d e 7 , 7 5 p o u r c e n t p a r a n . A r t i c l e 5 L e G o u v e r n e m e n t m a l g a c h e s ' e n g a g e a ) à a c c o r d e r à l a S u i s s e u n t r a i t e m e n t q u i n e s e r a p a s m o i n s f a v o r a b l e q u e c e l u i q u ' i l a c c o r d e r a à t o u t a u t r e p a y s c r é a n c i e r p o u r l e r e f i n a n c e m e n t o u l e r é é c h e l o n n e m e n t d e d e t t e s d e t e r m e s c o m p a r a b l e s ; b ) à i n f o r m e r à c e t t e f i n l e G o u v e r n e m e n t s u i s s e d e s d i s p o s i t i o n s d e t o u t a c c o r d d e r e f i n a n c e m e n t o u d e r é é c h e l o n n e m e n t d e d e t t e s q u ' i l c o n c l u r a i t c o n f o r m é m e n t à l ' a l i n é a a ) d e c e t a r t i c l e . A r t i c l e 6 L e p r é s e n t A c c o r d e n t r e r a e n v i g u e u r s i t ô t q u e l e s d e u x p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s e n o t i f i e r o n t r é c i p r o q u e m e n t q u ' i l a é t é a p p r o u v é e n v e r t u d e l e u r l é g i s l a t i o n i n t e r n e . 4 5 9R é é c h e l o n n e m e n t d e d e t t e s m a l g a c h e s R O 1 9 8 2 E n f o i d e q u o i , l e s p l é n i p o t e n t i a i r e s s o u s s i g n é s , d û m e n t a u t o r i s é s , o n t s i g n é l e p r é s e n t A c c o r d . F a i t à B e r n e , l e 1 0 s e p t e m b r e 1 9 8 1 , e n d e u x e x e m p l a i r e s e n l a n g u e f r a n ç a i s e . P o u r l e G o u v e r n e m e n t d e P o u r l e G o u v e r n e m e n t d e l a l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e : R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e d e M a d a g a s c a r : E . R o e t h l i s b e r g e r R a k o t o v a o - R a z a k a b o a n a 2 7 3 5 4 4 6 0Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1982-12 vom 06.04.1982 (S. 341-460) RO-1982-12 du 06.04.1982 (p. 341-460) RU-1982-12 del 06.04.1982 (p. 341-460) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1982 Année Anno Band 1982 Volume Volume Heft 12 Cahier Numero Datum 06.04.1982 Date Data Seite 341-460 Page Pagina Ref. No 30 004 613 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.