R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 4 9 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 3 1 8 6 4 V e r s e m e n t d ' a l l o c a t i o n s d e r e n c h é r i s s e m e n t a u p e r s o n n e l f é d é r a l d è s l e l e r j a n v i e r 1 9 8 4 1 8 6 5 Gain a s s u r é d u p e r s o n n e l f é d é r a l 1 8 6 6 C a p a c i t é f i n a n c i è r e d e s c a n t o n s p o u r l e s a n n é e s 1 9 8 4 e t 1 9 8 5 1 8 7 1 F o n d s p o u r l a d é s a f f e c t a t i o n d ' i n s t a l l a t i o n s n u c l é a i r e s 1 8 7 7 P r o t e c t i o n e n c a s d ' u r g e n c e a u v o i s i n a g e d e s i n s t a l l a t i o n s n u c l é a i r e s R e s p o n s a b i l i t é c i v i l e e n m a t i è r e n u c l é a i r e 1 8 8 6 — L o i f é d é r a l e ( L R C N ) 1 8 9 8 — O r d o n n a n c e ( O R C N ) 1 9 0 2 C o n s t r u c t i o n e t e x p l o i t a t i o n d e s c h e m i n s d e f e r ( o r d o n n a n c e s u r l e s c h e m i n s d e f e r [ O C F ] ) 1 9 2 4 O r d o n n a n c e s u r l e s c h e m i n s d e f e r . D i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n 1 9 2 5 O r g a n i s a t i o n d e l a C a i s s e n a t i o n a l e s u i s s e d ' a s s u r a n c e e n c a s d ' a c c i - d e n t s 1 9 3 0 P r i x d e v e n t e m a x i m u m s d e s p o m m e s d e t a b l e i n d i g è n e s d e l a r é c o l t e 1 9 8 3 1 9 3 1 T r a i t é d e c o o p é r a t i o n e n m a t i è r e d e b r e v e t s . R è g l e m e n t d ' e x é c u t i o n C o n t r a t d e t r a n s p o r t international d e m a r c h a n d i s e s p a r r o u t e ( C M R ) 1 9 3 2 — C o n v e n t i o n 1 9 3 3 — P r o t o c o l e à l a C o n v e n t i o n 1 8 6 3O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e v e r s e m e n t d ' a l l o c a t i o n s d e r e n c h é r i s s e m e n t a u p e r s o n n e l f é d é r a l d è s l e l e r j a n v i e r 1 9 8 4 d u 1 2 d é c e m b r e 1 9 8 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 2 e t 4 d e l'arrêté f é d é r a l d u 2 5 j u i n 1 9 7 6 9 concernant l e s a l l o c a t i o n s d e r e n c h é r i s s e m e n t a c c o r d é e s a u p e r s o n n e l f é d é r a l ; e t e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e l e f , l e r a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 5 d é c e m b r e 1 9 8 0 2 ) concernant l e v e r s e m e n t d ' a l l o c a t i o n s d e r e n c h é r i s s e m e n t a u p e r s o n - n e l f é d é r a l d e 1 9 8 1 à 1 9 8 4 , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r M o n t a n t d e l ' a l l o c a t i o n d e r e n c h é r i s s e m e n t e t c o m p é t e n c e ' L ' a l l o c a t i o n d e r e n c h é r i s s e m e n t a c c o r d é e a u p e r s o n n e l f é d é r a l e s t p o r t é e d è s l e l e r j a n v i e r 1 9 8 4 , d e 1 5 à 1 7 p o u r c e n t d e l a r é t r i b u t i o n d é t e r m i n a n t e . 2 L ' a l l o c a t i o n v e r s é e e n s u s d u t r a i t e m e n t a n n u e l s ' é l è v e à 5 4 2 0 f r a n c s a u m o i n s . 3 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n . A r t . 2 D i s p o s i t i o n s f i n a l e s ' L ' o r d o n n a n c e d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 2 3 ) c o n c e r n a n t l e v e r s e m e n t d'alloca- t i o n s d e r e n c h é r i s s e m e n t a u p e r s o n n e l f é d é r a l e s t a b r o g é e . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e i j a n v i e r 1 9 8 4 . 1 2 d é c e m b r e 1 9 8 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 8 7 7 1 R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 5 3 . 0 1 1 ' > R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 5 3 . 0 2 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 5 3 . 0 1 3 1 R O 1 9 8 2 2 2 7 2 1 8 6 4 1 9 8 3 — 1 0 0 1O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e g a i n a s s u r é d u p e r s o n n e l f é d é r a l M o d i f i c a t i o n d u 5 d é c e m b r e 1 9 8 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 0 j a n v i e r 1 9 8 2 1 ) c o n c e r n a n t l e g a i n a s s u r é d u p e r - s o n n e l f é d é r a l e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 e r G a i n a s s u r é L a p a r t a s s u r é e d e l'indemnité d e r é s i d e n c e s ' é l è v e à 2 3 7 0 f r a n c s p a r a n n é e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j a n v i e r 1 9 8 4 . 5 d é c e m b r e 1 9 8 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t I . e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e i 2 8 7 5 0 � > R S 1 7 2 . 2 2 2 . 1 0 1 1 9 8 3 — 9 7 2 1 8 6 5O r d o n n a n c e f i x a n t l a c a p a c i t é f i n a n c i è r e d e s c a n t o n s p o u r l e s a n n é e s 1 9 8 4 e t 1 9 8 5 d u 2 8 n o v e m b r e 1 9 8 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 2 , 3 e t 4 d e l a l o i f é d é r a l e d u 1 9 j u i n 1 9 5 9 0 concernant l a p é r é q u a t i o n f i n a n c i è r e e n t r e l e s c a n t o n s , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r C o e f f i c i e n t s L a c a p a c i t é f i n a n c i è r e d e s c a n t o n s s e d é t e r m i n e s e l o n u n b a r è m e c o m p o s é d e s q u a t r e c o e f f i c i e n t s c i - a p r è s : I . M a t i è r e i m p o s a b l e a u t i t r e d e l ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t : M o y e n n e e n t r e l a m a t i è r e i m p o s a b l e d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s p a r h a b i t a n t a u t i t r e d e l ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t e t l a m a t i è r e i m p o - s a b l e d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s e t m o r a l e s p a r h a b i t a n t a u titre d e c e m ê m e i m p ô t ; o n u t i l i s e l e r e v e n u n e t p o u r l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s e t l e b é n é f i c e o u r e v e n u i m p o - s a b l e p o u r l e s p e r s o n n e s m o r a l e s . I I . F o r c e f i s c a l e : R e c e t t e s f i s c a l e s d e s c a n t o n s e t c o m m u n e s p a r h a b i t a n t p o n d é r é e s p a r l ' i n d i c e d e l a c h a r g e f i s c a l e g l o b a l e d e c h a q u e c a n t o n . I I I . C h a r g e f i s c a l e : I n d i c e , i n v e r s e m e n t p r o p o r t i o n n e l ( v a l e u r i n v e r s e ) , d e l a c h a r g e f i s c a l e r e p r é s e n t é e p a r t o u s l e s i m p ô t s c a n t o n a u x e t c o m m u n a u x , c o m p t e t e n u d e s v a r i a t i o n s d e s r e v e n u s c o n s é c u t i v e s a u r e n c h é r i s s e m e n t . I V . Z o n e d e m o n t a g n e : M o y e n n e e n t r e l a p a r t e n p o u r - c e n t d e l a s u r f a c e c u l t i v a b l e n o n s i t u é e e n r é g i o n d e m o n t a g n e p a r r a p p o r t à l ' e n s e m b l e d e l a s u r f a c e c u l t i v a b l e e t l e n o m b r e d ' h a b i t a n t s p a r k m 2 d e s u r f a c e t o t a l e s a n s l e s t e r r a i n s i n c u l t e s o u i n a b o r d a b l e s , l e s l a c s e t l e s r i - v i è r e s ; p o u r c e q u i e s t d e l a d e n s i t é d e l a p o p u l a t i o n , l e s c h i f f r e s - i n d i c e s d é p a s s a n t l a m o y e n n e s u i s s e s o n t f i x é s à 1 0 0 . R S 6 1 3 . 1 1 0 R S 6 1 3 . 1 1 8 6 6 1 9 8 3 - 9 3 7C a p a c i t é f i n a n c i è r e d e s c a n t o n s R O 1 9 8 3 A r t . 2 S t a t i s t i q u e s L e s d i f f é r e n t s c o e f f i c i e n t s s e r o n t c a l c u l é s d ' a p r è s l e s s t a t i s t i q u e s s u i v a n t e s : a . L e s d o n n é e s s t a t i s t i q u e s d e l a 2 0 e p é r i o d e d e l ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t p o u r l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s e t c e l l e s d e l a 1 9 e p é r i o d e p o u r l e s p e r - s o n n e s m o r a l e s ; b . L ' é t a t d e l a p o p u l a t i o n s e l o n l e r e c e n s e m e n t f é d é r a l d e l ' a n n é e 1 9 8 0 ; c . L e s r e c e t t e s f i s c a l e s d e s c a n t o n s e t d e s c o m m u n e s e n m o y e n n e d e s a n n é e s 1 9 8 0 e t 1 9 8 1 a p r è s d é d u c t i o n d e s r e c e t t e s f i s c a l e s p e r ç u e s d e s f r o n t a l i e r s ; d . L a c h a r g e f i s c a l e e n m o y e n n e d e s a n n é e s 1 9 8 1 e t 1 9 8 2 s e l o n l a s t a t i s - t i q u e d e l a c h a r g e f i s c a l e e t l e s c a l c u l s d e l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s c o n t r i b u t i o n s ; e n p r i n c i p e l e s p o n d é r a t i o n s s e r o n t e f f e c t u é e s c o m p t e t e n u d e s b a s e s s t a t i s t i q u e s l e s p l u s r é c e n t e s ; e . L a s u r f a c e t o t a l e s a n s l e s terrains i n c u l t e s o u i n a b o r d a b l e s , n i l e s l a c s e t l e s r i v i è r e s , s e l o n l a s t a t i s t i q u e d e l a s u p e r f i c i e d e l a S u i s s e d e 1 9 7 2 ; f . L a s u r f a c e c u l t i v a b l e e n r é g i o n d e m o n t a g n e s e l o n l e r e c e n s e m e n t d e l ' a g r i c u l t u r e d e l ' a n n é e 1 9 8 0 . A r t . 3 M o d e d e c a l c u l ' C h a c u n d e s c o e f f i c i e n t s c a n t o n a u x s e r a c o n v e r t i e n u n c h i f f r e - i n d i c e , l a m o y e n n e s u i s s e é t a n t f i x é e à 1 0 0 . 2 L e s c h i f f r e s - i n d i c e s d e s c o e f f i c i e n t s « M a t i è r e i m p o s a b l e a u t i t r e d e l ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t » , « F o r c e f i s c a l e » e t « Z o n e d e m o n t a g n e » s e r o n t c o n v e r t i s d e m a n i è r e à c e q u e l e c h i f f r e - i n d i c e l e p l u s f a i b l e s o i t é g a l à 7 0 . 3 L ' i n d i c e g é n é r a l d e l a c a p a c i t é f i n a n c i è r e d e c h a q u e c a n t o n é q u i v a u t à l a m o y e n n e a r i t h m é t i q u e d e s c h i f f r e s - i n d i c e s d e t o u s l e s c o e f f i c i e n t s , l e t a u x l e p l u s f a i b l e é t a n t f i x é â 3 0 . A r t . 4 I n d i c e s g é n é r a u x E t a b l i s c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s p r e m i e r à 3 d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e t c a l c u l é s d ' a p r è s l e s c h i f f r e s - i n d i c e s f i g u r a n t d a n s l e t a b l e a u e n a p p e n d i c e , l e s i n d i c e s g é n é r a u x d e l a c a p a c i t é f i n a n c i è r e d e s c a n t o n s s o n t l e s s u i v a n t s : Z o u g 2 0 8 T h u r g o v i e 8 3 B â l e - V i l l e 1 8 4 G l a r i s 8 1 G e n è v e 1 5 7 S a i n t - G a l l 8 0 Z u r i c h 1 5 3 B e r n e 7 4 B â l e - C a m p a g n e 1 1 5 T e s s i n 7 2 S c h a f f h o u s e 1 0 5 S o l e u r e 6 9 U n t e r w a l d - l e - B a s 1 0 2 G r i s o n s 6 8 A r g o v i e 9 7 S c h w y z 6 3 V a u d 9 2 L u c e r n e 6 3 A p p e n z e l l R h . - E x t . 8 8 N e u c h â t e l 5 5 1 8 6 7C a p a c i t é f i n a n c i è r e d e s c a n t o n s R O 1 9 8 3 Unterwald-le-Haut 5 4 F r i b o u r g 4 5 V a l a i s 4 8 A p p e n z e l l R h . - I n t . 3 3 U r i 4 5 J u r a 3 0 A r t . 5 R é p a r t i t i o n d e s c a n t o n s e n g r o u p e s E n application d e l ' a r t i c l e 4 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 7 3 ' ) r é g l a n t l ' é c h e l o n n e m e n t d e s s u b v e n t i o n s f é d é r a l e s d ' a p r è s l a c a p a c i t é f i n a n c i è r e d e s c a n t o n s e t s u r l a b a s e d e s c h i f f r e s - i n d i c e s l e s c a n t o n s s e r é p a r t i s s e n t s e l o n l e u r c a p a c i t é f i n a n c i è r e e n t r o i s g r o u p e s c o m m e i l s u i t : �C a n t o n s à f o r t e c a p a c i t é f i n a n c i è r e : Z o u g , B â l e - V i l l e , G e n è v e , Z u r i c h ( 4 ) C a n t o n s à c a p a c i t é f i n a n c i è r e m o y e n n e : B â l e - C a m p a g n e , S c h a f f h o u s e , U n t e r w a l d - l e - B a s , A r g o v i e , V a u d , A p p e n z e l l R h . - E x t . , T h u r g o v i e , G l a r i s , S a i n t - G a l l , B e r n e , T e s s i n , S o l e u r e , G r i s o n s , S c h w y z , L u c e r n e ( 1 5 ) C a n t o n s à f a i b l e c a p a c i t é f i n a n c i è r e : N e u c h â t e l , Unterwald-le-Haut, V a l a i s , U r i , F r i b o u r g , A p p e n z e l l R h . - I n t . , J u r a ( 7 ) A r t . 6 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s ' L e s d i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s c i - a p r è s s ' a p p l i q u e n t a u x s u b v e n t i o n s f é d é - r a l e s e n f a v e u r d e s o u v r a g e s : a . L a d a t e d e l ' o c t r o i d u s u b s i d e p a r l a C o n f é d é r a t i o n e s t d é t e r m i n a n t e p o u r l ' a p p l i c a t i o n d e l a n o u v e l l e c a p a c i t é f i n a n c i è r e . b . S i , a p r è s e n t e n t e a v e c l ' a u t o r i t é f é d é r a l e c o m p é t e n t e , u n e s u b v e n t i o n n e p e u t e x c e p t i o n n e l l e m e n t ê t r e a c c o r d é e q u ' a p r è s l e d é b u t d e s t r a - v a u x , e l l e s e r a c a l c u l é e p o u r l a t o t a l i t é d e l ' o u v r a g e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s e n v i g u e u r a u m o m e n t d e l a m i s e e n c h a n t i e r . c . L o r s q u e d e s o u v r a g e s s o n t s u b v e n t i o n n é s p a r é t a p e s , l a s u b v e n t i o n p o u r l ' e n s e m b l e d e c e u x - c i s e c a l c u l e s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s a p p l i c a b l e s a u m o m e n t o ù l e s u b s i d e e s t o c t r o y é a u t i t r e d e l a p r e m i è r e é t a p e , à m o i n s q u ' i l n ' e n a i t é t é c o n v e n u a u t r e m e n t l o r s d e l ' a p p r o b a t i o n d u p r o j e t g é n é r a l . d . L e s c o û t s s u p p l é m e n t a i r e s c o n s é c u t i f s à l ' e x t e n s i o n d u p r o j e t e t a u r e n - c h é r i s s e m e n t s o n t s u b v e n t i o n n é s a u t a u x a p p l i c a b l e a u s u b s i d e d e b a s e . 2 S ' a g i s s a n t d e s c o n t r i b u t i o n s o c t r o y é e s p o u r l a c o u v e r t u r e d e s d é p e n s e s ' ) R S 6 1 3 . 1 2 1 8 6 8C a p a c i t é f i n a n c i è r e d e s c a n t o n s R O 1 9 8 3 c o u r a n t e s , o n a p p l i q u e r a l e d r o i t e n v i g u e u r a u m o m e n t o ù c e l l e s - c i o n t é t é e n g a g é e s . ' L e s p r é s e n t e s d i s p o s i t i o n s s ' a p p l i q u e n t p o u r l a p r e m i è r e f o i s à l a r é p a r t i - t i o n d e s q u o t e s - p a r t s d e s c a n t o n s a u x r e c e t t e s d e l a C o n f é d é r a t i o n d e l ' a n n é e 1 9 8 4 . 4 C e s d i s p o s i t i o n s s e r v i r o n t p o u r l a p r e m i è r e f o i s à c a l c u l e r l e s c o n t r i b u - t i o n s d e s c a n t o n s à l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s a i n s i q u ' à l ' a s s u - r a n c e - i n v a l i d i t é p o u r l ' a n n é e 1 9 8 4 . ' E n p r i n c i p e , l e s d é p e n s e s e f f e c t u é e s p o u r d e s o u v r a g e s d a n s l e c a n t o n d u J u r a a v a n t l e 1 e r j a n v i e r 1 9 7 9 s e r o n t s u b v e n t i o n n é e s a u x t a u x v a l a b l e s p o u r l e canton d e B e r n e . P o u r l e r e s t e , l ' a r t i c l e 6 d e l ' o r d o n n a n c e s ' a p p l i q u e p a r a n a l o g i e a u canton d u J u r a . L e s s e r v i c e s f é d é r a u x c o m p é t e n t s p e u v e n t , a p r è s a v o i r c o n s u l t é l e s c a n t o n s d e B e r n e e t d u J u r a e t s ' ê t r e e n t e n d u s a v e c l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s f i n a n c e s , d é r o g e r à c e t t e r é g l e m e n t a t i o n . A r t . 7 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e I e r j a n v i e r 1 9 8 4 . 2 8 n o v e m b r e 1 9 8 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , R u s e r 2 8 7 6 5 1 8 6 9D é t e r m i n a t i o n d e l a c a p a c i t é f i n a n c i è r e d e s c a n t o n s p o u r l e s a n n é e s 1 9 8 4 / 8 5 C h i f f r e s - i n d i c e s ( I ) S a n s l e s i m p ô t s s u r l e s f r o n t a l i e r s ) A n n e x e 2 8 7 6 5 C a p a c i t é f i n a n c i è r e d e s c a n t o n s C a n t o n s C o e f f i c i e n t I M a t i è r e i m p o s a b l e d e l ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t ( c h i f f r e - i n d i c e l e p l u s f a i b l e = 7 0 ) C o e f f i c i e n t 2 F o r c e f i s - c a l e ' ) ( c h i f f r e - i n d i c e l e p l u s f a i b l e = 7 0 ) C o e f f i c i e n t 3 C h a r g e f i s - c a l e ( s a n s e x t e n s i o n ) C o e f f i c i e n t 4 Z o n e d e m o n t a g n e ( c h i f f r e - i n d i c e l e p l u s f a i b l e = 7 0 ) M o y e n n e a r i t h m é t i q u e E c a r t p a r r a p p o r t à 1 0 0 E c a r t c o r r i g é ( c h i f f r e - i n d i c e l e p l u s f a i b l e f i x é à 3 0 ) I n d i c e g é n é r a l a v a n t a r r o n d i s s e - m e n t a p r è s a r r o n d i s s e - m e n t Z H . . . 1 2 2 , 5 4 1 2 9 , 8 0 1 0 5 , 5 1 0 8 , 0 3 1 1 6 , 4 7 + 1 6 , 4 7 + 5 2 , 9 3 1 5 2 , 9 3 1 5 3 B E . . . . 8 8 , 5 6 8 9 , 6 1 9 3 , 5 9 6 , 0 4 9 1 , 9 3 - 8 , 0 7 - 2 5 , 9 4 7 4 , 0 6 7 4 L U . . . 7 7 , 3 4 7 7 , 2 5 9 7 , 0 1 0 1 , 8 2 8 8 , 3 5 - 1 1 , 6 5 - 3 7 , 4 4 6 2 , 5 6 6 3 U R . . . 7 4 , 3 6 7 0 , 4 0 1 1 3 , 0 7 3 , 6 2 8 2 , 8 5 - 1 7 , 1 5 - 5 5 , 1 2 4 4 , 8 8 4 5 S Z . . . . 7 4 , 7 9 7 9 , 6 9 1 1 5 , 0 8 5 , 0 4 8 8 , 6 3 - 1 1 , 3 7 - 3 6 , 5 4 6 3 , 4 6 6 3 O W . . . 7 3 , 0 8 7 6 , 3 9 1 1 7 , 5 7 5 , 5 5 8 5 , 6 3 - 1 4 , 3 7 - 4 6 , 1 8 5 3 , 8 2 5 4 N W . . . 9 2 , 8 5 9 6 , 6 1 1 3 0 , 5 8 2 , 5 1 1 0 0 , 6 2 + 0 , 6 2 + 1 , 9 9 1 0 1 , 9 9 1 0 2 G L . . . 1 1 2 , 0 1 8 4 , 9 2 1 0 3 , 5 7 6 , 0 6 9 4 , 1 2 - 5 , 8 8 - 1 8 , 9 0 8 1 , 1 0 8 1 Z G . . . 1 7 2 , 2 9 1 3 1 , 4 3 1 2 9 , 0 1 0 1 , 2 7 1 3 3 , 5 0 + 3 3 , 5 0 + 1 0 7 , 6 7 2 0 7 , 6 7 2 0 8 F R . . . . 7 6 , 5 1 7 0 , 4 4 8 7 , 0 9 7 , 1 5 8 2 , 7 8 - 1 7 , 2 2 - 5 5 , 3 4 4 4 , 6 6 4 5 S O . . . . 8 5 , 8 5 8 2 , 0 3 9 0 , 0 1 0 3 , 6 9 9 0 , 3 9 - 9 , 6 1 - 3 0 , 8 9 6 9 , 1 1 6 9 B S . . . . 1 5 3 , 3 4 1 4 3 , 7 0 9 7 , 5 1 0 9 , 6 9 1 2 6 , 0 6 + 2 6 , 0 6 + 8 3 , 7 6 1 8 3 , 7 6 1 8 4 B L . . . . 1 1 1 , 9 9 9 7 , 3 5 1 0 3 , 5 1 0 5 , 8 4 1 0 4 , 6 7 + 4 , 6 7 + 1 5 , 0 1 1 1 5 , 0 1 1 1 5 S H . . . . 9 7 , 7 3 9 7 , 0 2 1 0 2 , 0 1 0 9 , 6 5 1 0 1 , 6 0 + 1 , 6 0 + 5 , 1 4 1 0 5 , 1 4 1 0 5 A R . . . 9 2 , 9 8 9 0 , 4 1 1 1 9 , 0 8 3 , 0 8 9 6 , 3 7 - 3 , 6 3 - 1 1 , 6 7 8 8 , 3 3 8 8 A I . . . . 7 0 , 0 0 7 0 , 0 0 1 0 6 , 0 7 1 , 2 1 7 9 , 3 0 - 2 0 , 7 0 - 6 6 , 5 3 3 3 , 4 7 3 3 S G . . . . 8 5 , 9 9 8 3 , 0 7 1 0 7 , 5 9 8 , 8 1 9 3 , 8 4 - 6 , 1 6 - 1 9 , 8 0 8 0 , 2 0 8 0 GR . . . 9 1 , 0 9 9 5 , 5 0 1 0 4 , 0 7 0 , 0 0 9 0 , 1 5 - 9 , 8 5 - 3 1 , 6 6 6 8 , 3 4 6 8 A G . . . 9 2 , 6 9 8 8 , 9 7 1 0 6 , 0 1 0 9 , 2 3 9 9 , 2 2 - 0 , 7 8 - 2 , 5 1 9 7 , 4 9 9 7 TG . . . 9 0 , 1 3 8 1 , 5 7 9 7 , 5 1 0 9 , 1 3 9 4 , 5 8 - 5 , 4 2 - 1 7 , 4 2 8 2 , 5 8 8 3 T I . . . . 8 2 , 4 7 9 5 , 6 6 1 0 0 , 0 8 6 , 8 9 9 1 , 2 6 - 8 , 7 4 - 2 8 , 0 9 7 1 , 9 1 7 2 V D . . . 1 0 0 , 4 3 9 5 , 8 0 8 8 , 0 1 0 5 , 6 1 9 7 , 4 6 - 2 , 5 4 - 8 , 1 6 9 1 , 8 4 9 2 V S . . . . 7 7 , 3 1 8 1 , 8 1 9 5 , 5 8 0 , 2 2 8 3 , 7 1 - 1 6 , 2 9 - 5 2 , 3 6 4 7 , 6 4 4 8 N E . . . 8 6 , 0 4 8 2 , 8 3 8 6 , 5 8 8 , 4 8 8 5 , 9 6 - 1 4 , 0 4 - 4 5 , 1 2 5 4 , 8 8 5 5 G E . . . 1 3 0 , 0 9 1 4 1 , 2 7 9 0 , 0 1 0 9 , 6 9 1 1 7 , 7 6 + 1 7 , 7 6 + 5 7 , 0 8 1 5 7 , 0 8 1 5 7 J U . . . . 7 1 , 7 8 7 0 , 0 6 8 6 , 0 8 5 , 0 5 7 8 , 2 2 - 2 1 , 7 8 - 7 0 , 0 0 3 0 , 0 0 3 0 T o t a l . 1 0 0 , 0 0 1 0 0 , 0 0 1 0 0 , 0 1 0 0 , 0 0 1 0 0 , 0 0 1 0 0 , 0 0 1 0 0O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e f o n d s p o u r l a d é s a f f e c t a t i o n d ' i n s t a l l a t i o n s n u c l é a i r e s d u 5 d é c e m b r e 1 9 8 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 1 1 , 3 e a l i n é a , d e l ' a r r ê t é f é d é r a l d u 6 o c t o b r e 1 9 7 8 1 ' c o n c e r n a n t l a l o i s u r l ' é n e r g i e a t o m i q u e , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r Constitution e t b u t d u f o n d s ' I l e s t i n s t i t u é u n f o n d s p o u r l a d é s a f f e c t a t i o n d e s i n s t a l l a t i o n s n u c l é a i r e s ( l e f o n d s ) , d o t é d e l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e e t a y a n t s o n s i è g e à B e r n e . 2 L e f o n d s a p o u r b u t d e c o u v r i r l e s f r a i s d u s à l a d é s a f f e c t a t i o n e t a u d é m a n t è l e m e n t d e s i n s t a l l a t i o n s n u c l é a i r e s m i s e s h o r s s e r v i c e a i n s i q u e c e u x r é s u l t a n t d e l a g e s t i o n d e s d é c h e t s a i n s i p r o d u i t s . A r t . 2 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n ' L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s ' a p p l i q u e a u x i n s t a l l a t i o n s n u c l é a i r e s a . P r o d u i s a n t e s s e n t i e l l e m e n t d e l ' é n e r g i e u t i l e ; b . S e r v a n t à l ' e n t r e p o s a g e p r o v i s o i r e d e c o m b u s t i b l e u s é e t d e d é c h e t s . 2 S o n t e x c l u s l e s r é a c t e u r s n u c l é a i r e s d é s a f f e c t é s m a i s n o n e n c o r e d é m a n - t e l é s à l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , m ê m e s ' i l y r e s t e d e s s u b s t a n c e s r a d i o a c t i v e s . S e c t i o n 2 : F i n a n c e m e n t , p r e s t a t i o n s A r t . 3 O b l i g a t i o n d e v e r s e r u n e c o n t r i b u t i o n ' T o u t e x p l o i t a n t d ' u n e installation n u c l é a i r e ( c i - a p r è s l ' e x p l o i t a n t ) e s t t e n u d e v e r s e r u n e c o n t r i b u t i o n . 2 L a c o n t r i b u t i o n e s t d u e à c o m p t e r d u j o u r o ù l ' e x p l o i t a n t e s t h a b i l i t é à m e t t r e l ' i n s t a l l a t i o n e n s e r v i c e , e t j u s q u ' à c e q u ' i l a i t r e m p l i t o u t e s s e s o b l i g a t i o n s t o u c h a n t l a d é s a f f e c t a t i o n e t l e d é m a n t è l e m e n t . 3 L ' o b l i g a t i o n d e v e r s e r u n e c o n t r i b u t i o n p o u r l e s i n s t a l l a t i o n s e n s e r v i c e a e f f e t d è s l'entrée e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . R S 7 3 2 . 0 1 3 ' ) R S 7 3 2 . 0 1 1 9 8 3 - 9 5 4 2 1 8 7 1F o n d s p o u r l a d é s a f f e c t a t i o n d ' i n s t a l l a t i o n s n u c l é a i r e s R O 1 9 8 3 A r t . 4 M o n t a n t d e s c o n t r i b u t i o n s ' L e m o n t a n t d e s contributions e s t d é t e r m i n é d e m a n i è r e à c o u v r i r a . L e s f r a i s p r é s u m é s i m p u t a b l e s à l a d é s a f f e c t a t i o n e t a u d é m a n t è l e m e n t d e l ' i n s t a l l a t i o n , c o m p t e t e n u d e l e u r é v o l u t i o n j u s q u ' à l ' e x é c u t i o n d e s t r a v a u x ; b . L e s f r a i s p r é s u m é s i m p u t a b l e s à l ' é l i m i n a t i o n s û r e e t à l o n g t e r m e d e s d é c h e t s e n g e n d r é s p a r l a d é s a f f e c t a t i o n e t l e d é m a n t è l e m e n t d e l ' i n s t a l - l a t i o n , c o m p t e t e n u , d ' u n e p a r t , d e l ' é v o l u t i o n j u s q u ' a u m o m e n t d e l ' é l i m i n a t i o n , e t d ' a u t r e p a r t , d e s c o û t s d é j à a s s u m é s p a r l ' e x p l o i t a n t a u t i t r e d e l ' e n t r e p o s a g e définitif d e s d é c h e t s r a d i o a c t i f s ; c . L e s f r a i s d ' a d m i n i s t r a t i o n d u f o n d s . 2 L e s c o n t r i b u t i o n s a n n u e l l e s s e r o n t f i x é e s à u n n i v e a u a u s s i s t a b l e q u e p o s - s i b l e e t d e t e l l e s o r t e q u e l e s f r a i s p r é s u m é s s o i e n t c o u v e r t s a u m o m e n t d e l a m i s e h o r s s e r v i c e . S ' i l s e r é v è l e a l o r s q u e l a d é p e n s e à c o n s e n t i r s e r a p l u s é l e v é e , l ' e x p l o i t a n t e s t t e n u d e c o u v r i r a n n u e l l e m e n t l e s f r a i s s u p p l é m e n - t a i r e s p r é s u m é s d a n s l a m e s u r e o ù l e p r o d u i t d u c a p i t a l n ' y s u f f i t p a s . 3 C h a q u e installation f a i t l ' o b j e t d e c o m p t e s d i s t i n c t s . A r t . 5 P e r c e p t i o n ' P o u r c h a q u e installation n u c l é a i r e l a c o n t r i b u t i o n a n n u e l l e e s t g é n é r a l e - m e n t f i x é e p o u r t r o i s a n s . E l l e e s t d u e à l a f i n d e l ' a n n é e c i v i l e . 2 E n p r i n c i p e , l e s contributions r e v ê t e n t l a f o r m e d e v e r s e m e n t s a u f o n d s . S o u s r é s e r v e d e l ' a p p r o b a t i o n d e l a c o m m i s s i o n a d m i n i s t r a t i v e e t j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d ' u n q u a r t d e l a s o m m e d u e , e l l e s p e u v e n t ê t r e f o u r n i e s s o i t s o u s f o r m e d e c o n t r a t s d ' a s s u r a n c e c o n c l u s a v e c d e s c o m p a g n i e s d ' a s s u - r a n c e a u t o r i s é e s p a r l e D é p a r t m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e à e x e r - c e r l e u r a c t i v i t é e n S u i s s e , s o i t s o u s f o r m e d e g a r a n t i e s b a n c a i r e s e n f a v e u r d u f o n d s . A r t . 6 P l a c e m e n t d e s a v o i r s d u f o n d s L e s a v o i r s d u f o n d s s e r o n t p l a c é s d e f a ç o n à g a r a n t i r l e u r s é c u r i t é , u n i n t é - r ê t é q u i t a b l e e t u n e l i q u i d i t é s u f f i s a n t e . A r t . 7 P r é t e n t i o n s ' T o u t e x p l o i t a n t t e n u d e v e r s e r u n e c o n t r i b u t i o n d i s p o s e , v i s - à - v i s d u f o n d s , d ' u n e c r é a n c e d ' u n m o n t a n t é g a l à c e l u i q u ' i l a v e r s é ( a r t . 4 ) , a u g - m e n t é d e s i n t é r ê t s c u m u l é s , e t d é d u c t i o n f a i t e d e l a p a r t i c i p a t i o n a u x f r a i s a d m i n i s t r a t i f s . 2 L a c r é a n c e n e p e u t ê t r e c é d é e , m i s e o u p r i s e e n g a g e , n i a t t r i b u é e à l a m a s s e e n f a i l l i t e . S i l ' e x p l o i t a n t f a i t f a i l l i t e a v a n t q u e l a d é s a f f e c t a t i o n d e l ' i n s t a l l a t i o n , s o n d é m a n t è l e m e n t e t l ' é l i m i n a t i o n d e s d é c h e t s e n r é s u l t a n t n e s o i e n t t e r m i n é s , l ' a v o i r a p p a r t i e n t a u f o n d s . 1 8 7 2 �F o n d s p o u r l a d é s a f f e c t a t i o n d ' i n s t a l l a t i o n s n u c l é a i r e s R O 1 9 8 3 3 P o u r l a d é s a f f e c t a t i o n e t l e d é m a n t è l e m e n t d e t o u t e installation n u c l é a i r e a i n s i q u e p o u r l ' é l i m i n a t i o n d e s d é c h e t s p r o d u i t s d u r a n t c e s o p é r a t i o n s , l e f o n d s d é d o m m a g e l ' e x p l o i t a n t j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e s a c r é a n c e . 4 L o r s q u e l a c r é a n c e d e l ' e x p l o i t a n t e s t s u p é r i e u r e a u m o n t a n t d u d é d o m - m a g e m e n t , l e s u r p l u s l u i e s t r e m b o u r s é d a n s l e d é l a i d ' u n a n à p a r t i r d u d é c o m p t e f i n a l . ' L o r s q u e l a c r é a n c e d e l ' e x p l o i t a n t n e c o u v r e p a s e n t i è r e m e n t l e s f r a i s d e l a d é s a f f e c t a t i o n e t d u d é m a n t è l e m e n t d e l ' i n s t a l l a t i o n a i n s i q u e d e l ' é l i m i - n a t i o n d e s d é c h e t s e n r é s u l t a n t , l ' e x p l o i t a n t c o u v r e l e s o l d e a v e c s e s p r o p r e s m o y e n s . 6 S i l ' e x p l o i t a n t p r o u v e q u e s e s m o y e n s n e s u f f i s e n t p a s , l e f o n d s c o u v r e l e s o l d e d e s f r a i s a v e c t o u s l e s m o y e n s d o n t i l d i s p o s e . A r t . 8 V e r s e m e n t s c o m p l é m e n t a i r e s I S i l e s v e r s e m e n t s d u f o n d s à u n e x p l o i t a n t d é p a s s e n t l e m o n t a n t d e l a c r é a n c e , l ' e x p l o i t a n t d o i t r e m b o u r s e r l a d i f f é r e n c e , a u g m e n t é e d ' u n i n t é r ê t c a l c u l é a u t a u x u s u e l d u m a r c h é . 2 S i l e d i t e x p l o i t a n t n e p e u t s ' e x é c u t e r d a n s l e s c i n q a n s , l e s a u t r e s e x p l o i - t a n t s s o n t t e n u s d e c o u v r i r l e s o l d e i m p a y é d a n s u n n o u v e a u d é l a i d e c i n q a n s . 3 L e s v e r s e m e n t s c o m p l é m e n t a i r e s s o n t f i x é s a u p r o r a t a d e s contributions d e c h a q u e e x p l o i t a n t . S i l ' u n d ' e u x n e p e u t f a i r e f a c e à c e t t e o b l i g a t i o n , l e s a u t r e s s ' e n c h a r g e n t s e l o n u n e c l é d e r é p a r t i t i o n i d e n t i q u e . ° L ' e x p l o i t a n t q u i a o p é r é d e s v e r s e m e n t s s e l o n l e s 2 e o u 3 e a l i n é a s d i s p o s e d ' u n d r o i t d e r e c o u r s , j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d u m o n t a n t v e r s é , c o n t r e c e l u i q u i n'a p u f a i r e f a c e à s e s o b l i g a t i o n s . A r t . 9 A v a n c e s d e l a C o n f é d é r a t i o n ' L o r s q u e l e s a v o i r s d u f o n d s n e s u f f i s e n t p a s à c o u v r i r l e s f r a i s o u s ' i l s n e s o n t p a s d i s p o n i b l e s e n t e m p s u t i l e , l a C o n f é d é r a t i o n p e u t c o n s e n t i r d e s a v a n c e s a u f o n d s , l e s q u e l l e s p o r t e n t i n t é r ê t a u t a u x u s u e l d u m a r c h é . L e f o n d s e s t t e n u d e r e m b o u r s e r d e t e l l e s a v a n c e s . 2 L e s d r o i t s d u f o n d s à l ' e n c o n t r e d e s e x p l o i t a n t s s e l o n l ' a r t i c l e 8 , l e r à 3 e a l i n é a s , s o n t c é d é s à l a C o n f é d é r a t i o n j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e l ' a v a n c e f o u r n i e . S e c t i o n 3 : O r g a n i s a t i o n A r t . 1 0 O r g a n e s L e s o r g a n e s d u f o n d s s o n t l a c o m m i s s i o n a d m i n i s t r a t i v e e t l e s e c r é t a r i a t . 1 8 7 3F o n d s p o u r l a d é s a f f e c t a t i o n d ' i n s t a l l a t i o n s n u c l é a i r e s R O 1 9 8 3 A r t . 1 1 C o m m i s s i o n a d m i n i s t r a t i v e ' S u r p r o p o s i t i o n d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a - t i o n s e t d e l ' é n e r g i e ( c i - a p r è s l e d é p a r t e m e n t ) , l e C o n s e i l f é d é r a l i n s t i t u e u n e c o m m i s s i o n a d m i n i s t r a t i v e d e o n z e m e m b r e s a u maximum ( c i - a p r è s l a c o m m i s s i o n ) e t e n d é s i g n e l e p r é s i d e n t . z L e s e x p l o i t a n t s d ' i n s t a l l a t i o n s o n t d r o i t à u n n o m b r e é q u i t a b l e d e s i è g e s , m a i s à c i n q a u m a x i m u m . 3 L a c o m m i s s i o n p e u t f a i r e a p p e l à d e s e x p e r t s . A r t . 1 2 P é r i o d e a d m i n i s t r a t i v e L e s m e m b r e s d e l a c o m m i s s i o n s o n t d é s i g n é s p o u r q u a t r e a n s . I l s n e p e u - v e n t e x e r c e r l e u r m a n d a t p e n d a n t p l u s d e q u a t r e p é r i o d e s a d m i n i s t r a t i v e s . A r t . 1 3 T â c h e s L a c o m m i s s i o n a s s u m e e n p a r t i c u l i e r l e s t â c h e s s u i v a n t e s : a . E l l e f i x e l e m o n t a n t d e s c o n t r i b u t i o n s e x i g i b l e s d e s e x p l o i t a n t s ( a r t . 3 , 4 e t 5 , l e ' a l . ) ; b . E l l e d é c i d e d e l ' a c c e p t a t i o n d e s c o n t r a t s d ' a s s u r a n c e e t d e s g a r a n t i e s b a n c a i r e s ( a r t . 5 , 2 e a l . ) ; c . E l l e d é t e r m i n e p é r i o d i q u e m e n t l e s c o û t s p r é s u m é s d e l a d é s a f f e c t a t i o n e t d u démantèlement; d . E l l e s o u m e t a u d é p a r t e m e n t , à l ' i n t e n t i o n d u C o n s e i l f é d é r a l , d e s p r o - p o s i t i o n s t o u c h a n t l e s a v a n c e s d e l a C o n f é d é r a t i o n ( a r t . 9 ) ; e . E l l e f i x e l e m o n t a n t e t l ' é c h é a n c e d e s v e r s e m e n t s d e s t i n é s a u x e x p l o i - t a n t s ( a r t . 7 , 3 e , 4 e e t 6 e a l . ) ; f . E l l e f i x e l e m o n t a n t e t l ' é c h é a n c e d e s s o m m e s à r e s t i t u e r a u x e x p l o i - t a n t s o u à l e u r r é c l a m e r ( a r t . 8 , 1 e ß a u 3 e a l . ) ; g . E l l e p l a c e l e s a v o i r s d u f o n d s ( a r t . 6 ) . A r t . 1 4 R è g l e m e n t A p r è s c o n s u l t a t i o n d e l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s f i n a n c e s e t d u C o n - t r ô l e f é d é r a l d e s f i n a n c e s , l e département é l a b o r e u n r è g l e m e n t p o u r l e f o n d s . S e s d i s p o s i t i o n s r é g i s s e n t e n p a r t i c u l i e r : a . L e c a l c u l d e s c o n t r i b u t i o n s e t d e s d r o i t s d e d é d o m m a g e m e n t ; b . L e s g r a n d e s l i g n e s d e l a p o l i t i q u e d e p l a c e m e n t ; c . L e s e x i g e n c e s r e l a t i v e s a u x a s s u r a n c e s e t a u x g a r a n t i e s b a n c a i r e s ( a r t . 5 , 2 e a l . ) . A r t . 1 5 S i g n a t u r e T a n t l e p r é s i d e n t q u e l e v i c e - p r é s i d e n t o n t l e d r o i t d e s i g n e r c o l l e c t i v e m e n t à d e u x a v e c u n a u t r e m e m b r e d e l a c o m m i s s i o n . C e l l e - c i p e u t a u t o r i s e r d ' a u t r e s p e r s o n n e s à s i g n e r . 1 8 7 4F o n d s p o u r l a d é s a f f e c t a t i o n d ' i n s t a l l a t i o n s n u c l é a i r e s R O 1 9 8 3 A r t . 1 6 S é a n c e s , quorum, v o t e ' L a c o m m i s s i o n e s t c o n v o q u é e p a r l e p r é s i d e n t o u , e n c a s d'empêchement d e c e l u i - c i , p a r l e v i c e - p r é s i d e n t a u s s i s o u v e n t q u e l e s a f f a i r e s l e r e q u i è r e n t , m a i s a u m o i n s u n e f o i s p a r a n , a i n s i q u e l o r s q u ' u n t i e r s d e s m e m b r e s , a u m o i n s , e n f o n t l a d e m a n d e . i L a c o m m i s s i o n p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r l o r s q u ' a u m o i n s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s . L e s d é c i s i o n s s o n t a l o r s p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e . L e p r é s i d e n t p r e n d p a r t a u x v o t e s . I l a v o i x p r é p o n d é r a n t e e n c a s d e p a r - t a g e d e s v o i x . 3 C h a q u e m e m b r e p e u t s e f a i r e r e m p l a c e r à u n e s é a n c e p a r u n a u t r e , e t l ' h a b i l i t e r à v o t e r à s a p l a c e . U n m e m b r e n e p e u t a s s u m e r q u ' u n s e u l r e m - p l a c e m e n t . A r t . 1 7 S e c r é t a r i a t ' L e s e c r é t a r i a t e s t a s s u r é p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' é n e r g i e . z L e s e c r é t a r i a t p r é p a r e l e s s é a n c e s d e l a c o m m i s s i o n a d m i n i s t r a t i v e e t e x é - c u t e l e s d é c i s i o n s q u ' e l l e p r e n d . I l l u i i n c o m b e e n p a r t i c u l i e r d e t e n i r l a c o m p t a b i l i t é e t l e s p r o c è s - v e r b a u x . 3 A u s u r p l u s , i l a p p a r t i e n t à l a c o m m i s s i o n d e f i x e r l e s t â c h e s d u s e c r é t a - r i a t . A r t . 1 8 F r a i s L e s i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s e t d e d é p l a c e m e n t d u e s a u x m e m b r e s d e l a c o m m i s s i o n a i n s i q u e l e s f r a i s d e s e c r é t a r i a t e t d e l ' o r g a n e d e c o n t r ô l e s o n t à l a c h a r g e d u f o n d s . E s t a p p l i c a b l e , e n l ' o c c u r r e n c e , l ' o r d o n n a n c e d u I C ' o c t o b r e 1 9 7 3 ' ) s u r l e s i n d e m n i t é s v e r s é e s a u x m e m b r e s d e s c o m m i s s i o n s , a u x e x p e r t s e t a u x p e r s o n n e s c h a r g é e s d ' a s s u m e r u n a u t r e m a n d a t . S e c t i o n 4 : S u r v e i l l a n c e e t v o i e s d e r e c o u r s A r t . 1 9 S u r v e i l l a n c e ' L e f o n d e s t s o u m i s à l a s u r v e i l l a n c e d u C o n s e i l f é d é r a l . 2 L e C o n t r ô l e f é d é r a l d e s f i n a n c e s p r o c è d e à l a v é r i f i c a t i o n d e s c o m p t e s e t f a i t r a p p o r t à c e s u j e t à l a c o m m i s s i o n , à l ' i n t e n t i o n d u département e t d u C o n s e i l f é d é r a l . A r t . 2 0 R a p p o r t d ' a c t i v i t é , p u b l i c a t i o n ' C h a q u e a n n é e , l a c o m m i s s i o n r e m e t a u d é p a r t e m e n t , à l ' i n t e n t i o n d u ' ) R S 1 7 2 . 3 2 1 8 7 5F o n d s p o u r l a d é s a f f e c t a t i o n d'installations n u c l é a i r e s R O 1 9 8 3 C o n s e i l f é d é r a l , a i n s i q u ' a u x e x p l o i t a n t s d ' i n s t a l l a t i o n s t e n u s d e v e r s e r u n e contribution, u n r a p p o r t d'activité a c c o m p a g n é d ' u n é t a t d e s c o m p t e s e t d u r a p p o r t d u C o n t r ô l e f é d é r a l d e s f i n a n c e s . 2 L e s c o m p t e s a n n u e l s e t l e b i l a n s e r o n t p u b l i é s d a n s l a F e u i l l e f é d é r a l e . A r t . 2 1 R e c o u r s a u T r i b u n a l f é d é r a l ' L e s d é c i s i o n s d e l a c o m m i s s i o n p e u v e n t ê t r e a t t a q u é e s p a r v o i e d e r e c o u r s a d m i n i s t r a t i f d e v a n t l e T r i b u n a l f é d é r a l . 2 L e département e s t é g a l e m e n t h a b i l i t é à i n t e r j e t e r r e c o u r s . S e c t i o n 5 : E n t r é e e n v i g u e u r A r t . 2 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j a n v i e r 1 9 8 4 . 5 d é c e m b r e 1 9 8 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 8 7 5 6 1 8 7 6O r d o n n a n c e s u r l a p r o t e c t i o n e n c a s d ' u r g e n c e a u v o i s i n a g e d e s i n s t a l l a t i o n s n u c l é a i r e s d u 2 8 n o v e m b r e 1 9 8 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 1 1 e t 3 7 d e l a l o i d u 2 3 d é c e m b r e 1 9 5 9 ' ) s u r l ' é n e r g i e a t o m i - q u e ; v u l ' a r t i c l e 8 9 d e l a t o i d u 2 3 m a r s 1 9 6 2 2 ) s u r l a p r o t e c t i o n c i v i l e , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : O b j e t A r t i c l e p r e m i e r ' L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r é g i t l ' a l e r t e e t l ' a l a r m e a i n s i q u e l a p r é p a r a t i o n e t l ' e x é c u t i o n d e s m e s u r e s d e p r o t e c t i o n à d é p l o y e r e n c a s d e m i s e e n d a n - g e r p a r l a r a d i o a c t i v i t é a u v o i s i n a g e d ' u n e installation n u c l é a i r e . D e p l u s , e l l e d é f i n i t l e s t â c h e s i n c o m b a n t a u x e x p l o i t a n t s d e t e l l e s i n s t a l l a t i o n s a i n s i q u ' a u x s e r v i c e s f é d é r a u x , c a n t o n a u x e t c o m m u n a u x . 2 E l l e c o m p l è t e l ' o r d o n n a n c e d u 9 s e p t e m b r e 1 9 6 6 3 ) c o n c e r n a n t l ' o r g a n i s a - t i o n d ' a l a r m e e n c a s d ' a u g m e n t a t i o n d e l a r a d i o a c t i v i t é . S e c t i o n 2 : S y s t è m e d ' a l a r m e A r t . 2 Z o n e s ' E n o c t r o y a n t l ' a u t o r i s a t i o n d e c o n s t r u i r e , l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e ( l e d é p a r t e m e n t ) d é l i m i t e d e u x z o n e s a u t o u r d e c h a q u e installation n u c l é a i r e . I l c o n s u l t e à c e s u j e t l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r a i n s i q u e l e s c a n t o n s t o u c h é s . 2 L a z o n e 1 c o u v r e , a u t o u r d e l ' i n s t a l l a t i o n n u c l é a i r e , l a r é g i o n d a n s l e p é r i - m è t r e d e l a q u e l l e u n d é r a n g e m e n t g r a v e p e u t c a u s e r , p o u r l a p o p u l a t i o n , u n d a n g e r e x i g e a n t d e s m e s u r e s d e p r o t e c t i o n r a p i d e s . 3 L a z o n e 2 , c o n t i g u ë à l a z o n e 1 , c o u v r e u n e a i r e d ' u n r a y o n d ' e n v i r o n 2 0 k i l o m è t r e s , d i v i s é e e n s e c t e u r s . R S 7 3 2 . 3 3 ' > R S 7 3 2 . 0 2 ) R S 5 2 0 . 1 3 ) R S 7 3 2 . 3 2 1 9 8 3 - 8 6 2 1 8 7 7P r o t e c t i o n e n c a s d ' u r g e n c e a u v o i s i n a g e d e s i n s t a l l a t i o n s n u c l é a i r e s R O 1 9 8 3 4 L e d é p a r t e m e n t p e u t e n d i s p o s e r a u t r e m e n t d a n s d e s c a s j u s t i f i é s ( p . e x . p o u r d e s i n s t a l l a t i o n s n u c l é a i r e s d e r e c h e r c h e ) . A r t . 3 A l e r t e ' L ' a l e r t e e s t d é c l e n c h é e e n c a s d e d é r a n g e m e n t g r a v e d a n s u n e i n s t a l l a t i o n n u c l é a i r e , m ê m e s ' i l n ' y a p a s e n c o r e d a n g e r i m m é d i a t p o u r l e s e n v i r o n s . 2 E l l e v i s e à p e r m e t t r e a u x s e r v i c e s f é d é r a u x , c a n t o n a u x e t communaux d e s e p r é p a r e r à intervenir r a p i d e m e n t e n c a s d ' a l a r m e . A r t . 4 A l a r m e g é n é r a l e ' L ' a l a r m e g é n é r a l e e s t d é c l e n c h é e l o r s q u ' u n d é r a n g e m e n t g r a v e é v o l u e d e t e l l e m a n i è r e q u ' i l p o u r r a i t e n r é s u l t e r u n n i v e a u d a n g e r e u x d ' é m i s s i o n d e s u b s t a n c e s r a d i o a c t i v e s d a n s l ' e n v i r o n n e m e n t . 2 E l l e a p o u r b u t d ' a l a r m e r l a p o p u l a t i o n m e n a c é e a i n s i q u e l e s s e r v i c e s f é - d é r a u x , c a n t o n a u x e t c o m m u n a u x . 3 L e s i g n a l d ' a l a r m e , d é f i n i d a n s l ' o r d o n n a n c e d u 2 7 n o v e m b r e 1 9 7 8 1 ) s u r l a p r o t e c t i o n c i v i l e , e s t u n s o n d e h a u t e u r v a r i a b l e d u r a n t u n e m i n u t e . P a r c e s i g n a l , l a p o p u l a t i o n e s t i n v i t é e à é c o u t e r l a r a d i o e t à s e c o n f o r m e r a u x i n s t r u c t i o n s d i f f u s é e s . A r t . 5 A l a r m e r a d i o a c t i v i t é ' L ' a l a r m e r a d i o a c t i v i t é e s t d é c l e n c h é e l o r s q u ' à l a s u i t e d ' u n d é r a n g e m e n t g r a v e , i l f a u t s ' a t t e n d r e à u n n i v e a u d a n g e r e u x d ' é m i s s i o n d e s u b s t a n c e s r a d i o a c t i v e s d a n s l ' e n v i r o n n e m e n t o u q u ' u n e t e l l e é m i s s i o n s ' e s t d é j à p r o d u i t e . 2 E l l e v i s e à p r o t é g e r l a p o p u l a t i o n m e n a c é e e t à a l a r m e r l e s s e r v i c e s f é d é - r a u x , c a n t o n a u x e t c o m m u n a u x . L e s i g n a l d ' a l a r m e , d é f i n i d a n s l ' o r d o n n a n c e d u 2 7 n o v e m b r e 1 9 7 8 ' ) s u r l a p r o t e c t i o n c i v i l e , e s t u n e s é q u e n c e d e s i x s o n s d e h a u t e u r v a r i a b l e d e 1 2 s e c o n d e s c h a c u n , é m i s à i n t e r v a l l e s d ' é g a l e d u r é e . P a r c e s i g n a l , l a p o p u l a - t i o n e s t i n v i t é e à g a g n e r s a n s d é l a i l e s c a v e s e t a b r i s . A r t . 6 D é c l e n c h e m e n t d e l ' a l e r t e e t d e s a l a r m e s ' L e s c r i t è r e s t e c h n i q u e s c o m m a n d a n t l e d é c l e n c h e m e n t d e l ' a l e r t e e t d e s a l a r m e s s o n t f i x é s d a n s l e r è g l e m e n t d ' u r g e n c e ( a r t . 1 2 ) p r o p r e à c h a q u e i n s t a l l a t i o n n u c l é a i r e . 2 L e d é p a r t e m e n t p e u t o r d o n n e r l e d é c l e n c h e m e n t d e s a l a r m e s a v a n t m ê m e q u e l e s c r i t è r e s f i x é s d a n s l e r è g l e m e n t d ' u r g e n c e n e s o i e n t r e m p l i s . R S 5 2 0 . 1 1 1878 � C )P r o t e c t i o n e n c a s d ' u r g e n c e a u v o i s i n a g e d e s i n s t a l l a t i o n s n u c l é a i r e s R O 1 9 8 3 A r t . 7 D i f f u s i o n d e l ' a l e r t e e t d e s a l a r m e s ' D e s é q u i p e m e n t s appropriés d e t é l é c o m m u n i c a t i o n t r a n s m e t t e n t l ' a l e r t e e t l e s a l a r m e s a u x s e r v i c e s f é d é r a u x , c a n t o n a u x e t c o m m u n a u x . S i n é c e s s a i r e , l e s a v i s d ' a l a r m e p e u v e n t ê t r e r e t r a n s m i s p a r l e s é m e t t e u r s d e r a d i o d i f - f u s i o n . ' D e s s i r è n e s f i x e s e t m o b i l e s a l a r m e n t l a p o p u l a t i o n m e n a c é e . L e t é l é p h o n e p e u t s e r v i r p o u r a l a r m e r l e s f e r m e s i s o l é e s . 3 E n z o n e 1 , t o u t e l a p o p u l a t i o n e s t a l a r m é e . E n z o n e 2 , l ' a l a r m e e s t d o n n é e d a n s l e s s e c t e u r s m e n a c é s , c o m p t e t e n u d e l a s i t u a t i o n m é t é o r o l o g i q u e . S e c t i o n 3 : D i s p o s i t i f s d ' a l a r m e A r t . 8 C a r a c t é r i s t i q u e t e c h n i q u e d e s s i r è n e s L e s s i r è n e s d o i v e n t a . Pouvoir p r o d u i r e l e s s i g n a u x d ' a l a r m e g é n é r a l e , d ' a l a r m e r a d i o a c t i v i t é e t d ' a l a r m e C ; b . E t r e i n d é p e n d a n t e s d u r é s e a u é l e c t r i q u e ( a p p r o v i s i o n n e m e n t d e s e c o u r s e n é n e r g i e é l e c t r i q u e o u a u t r e ) ; c . Pouvoir ê t r e r e l i é e s à u n e c o m m a n d e à d i s t a n c e . A r t . 9 N i v e a u s o n o r e D a n s l a z o n e d e p o r t é e d e l a s i r è n e , l e n i v e a u s o n o r e , m e s u r é à l ' e x t é r i e u r e n v i s i o n d i r e c t e d e c e l l e - c i e t d a n s u n m i l i e u a m b i a n t n o r m a l , d o i t a t t e i n - d r e a u m o i n s 7 5 d é c i b e l s ( A ) . A r t . 1 0 D i r e c t i v e s d e l a D i v i s i o n p r i n c i p a l e d e l a s é c u r i t é d e s i n s t a l l a t i o n s n u c l é a i r e s ' L a D i v i s i o n p r i n c i p a l e d e l a s é c u r i t é d e s i n s t a l l a t i o n s n u c l é a i r e s ( D S N ) é d i c t e d e s d i r e c t i v e s t o u c h a n t l e s é q u i p e m e n t s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n a u x - q u e l s s e r é f e r e l ' a r t i c l e 1 3 , l e ` a l i n é a , l e t t r e c . A p r è s a v o i r c o n s u l t é l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e , e l l e é d i c t e é g a l e m e n t d e s d i r e c t i v e s s u r l e s c a r a c t é r i s t i q u e s t e c h n i q u e s d e s s i r è n e s e t s u r l e n i v e a u s o n o r e d e l ' a l a r m e d a n s l e s q u a r t i e r s h a b i t é s . 2 L e s i n s t r u c t i o n s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a protection d e l ' e n v i r o n n e m e n t f i x e n t l e s e x i g e n c e s t e c h n i q u e s a u x q u e l l e s d o i v e n t s a t i s f a i r e l e s s i r è n e s d é j à e n p l a c e d a n s l a z o n e 2 . L e s d i r e c t i v e s d e l a D S N s o n t a p p l i c a b l e s l o r s q u e c e s e n g i n s s o n t r e n o u v e l é s o u d e s u n i t é s s u p p l é m e n t a i r e s i n s t a l l é e s . A r t . 1 1 M i s e à c o n t r i b u t i o n d e l a p r o p r i é t é ' L ' a r t i c l e 7 5 d e l a l o i d u 2 3 m a r s 1 9 6 2 s u r l a p r o t e c t i o n c i v i l e s ' a p p l i q u e 3 1 8 7 9P r o t e c t i o n e n c a s d ' u r g e n c e a u v o i s i n a g e d e s i n s t a l l a t i o n s n u c l é a i r e s R O 1 9 8 3 l o r s q u e l a p o s e d e s d i s p o s i t i f s d ' a l a r m e ( a r t . 1 3 , t e r a l . ) i m p l i q u e l a m i s e à c o n t r i b u t i o n d e l a p r o p r i é t é . 2 E n c a s d e p o s e d u dispositif d ' a l a r m e s u r u n f o n d s p r i v é , l e p r o p r i é t a i r e d u f o n d s e s t l i b é r é d e s c o n s é q u e n c e s f i n a n c i è r e s d e s a r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e à l ' é g a r d d e t i e r s e n c a s d e d o m m a g e s c a u s é s p a r c e d i s p o s i t i f . R é s e r v e e s t f a i t e d e l a r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e q u ' i l encourt s ' i l y a p r é m é d i t a t i o n o u n é g l i - g e n c e g r a v e d e s a p a r t . 3 L e s c o n s é q u e n c e s f i n a n c i è r e s d e l a r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e s o n t i m p u t é e s à c e l u i q u i e s t c h a r g é d ' e n t r e t e n i r l e dispositif d ' a l a r m e . S e c t i o n 4 : T â c h e s d e s e x p l o i t a n t s d ' i n s t a l l a t i o n s n u c l é a i r e s A r t . 1 2 R è g l e m e n t d ' u r g e n c e ' L ' e x p l o i t a n t d ' u n e installation n u c l é a i r e e s t t e n u d e f i x e r d a n s s o n r è g l e - m e n t d ' u r g e n c e e n p a r t i c u l i e r l e s p o i n t s s u i v a n t s : a . L e s c r i t è r e s t e c h n i q u e s d e d é c l e n c h e m e n t d e l ' a l e r t e e t d e s a l a r m e s ; b . L e s attributions r e s p e c t i v e s a u s e i n d e s o n o r g a n i s a t i o n ; c . L e s c a n a u x d e c o m m u n i c a t i o n a v e c l e s o r g a n e s e x t e r n e s ; i l s ' a s s u r e p o u r c e l a d e l ' a c c o r d d u C o m i t é d ' a l a r m e r a d i o a c t i v i t é ( C A ) . 2 L e r è g l e m e n t d ' u r g e n c e d o i t r e c e v o i r l ' a p p r o b a t i o n d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' é n e r g i e . A r t . 1 3 A c q u i s i t i o n e t p o s e d e s d i s p o s i t i f s d ' a l a r m e ' L ' e x p l o i t a n t d ' u n e installation n u c l é a i r e e s t t e n u d ' a c q u é r i r e t d e p o s e r l e s d i s p o s i t i f s d ' a l a r m e s u i v a n t s : a . L e s s i r è n e s f i x e s e t m o b i l e s é q u i p a n t l e s z o n e s 1 e t 2 a i n s i q u e d e s u n i - t é s c o m p l é m e n t a i r e s s e l o n l ' é v o l u t i o n d é m o g r a p h i q u e ; b . U n e c o m m a n d e à d i s t a n c e p o u r l e s s i r è n e s d e l a z o n e 1 ; c . D e s é q u i p e m e n t s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n a p p r o p r i é s e n t r e l ' i n s t a l l a t i o n n u c l é a i r e e t l e s c o m m u n e s d e l a z o n e 1 , l a D S N a i n s i q u e l a C e n t r a l e d e s u r v e i l l a n c e ( C S ) d u C A . z I l a g i t d e c o n c e r t a v e c l a D S N , l e s c a n t o n s e t l e s c o m m u n e s . A r t . 1 4 D i s p o n i b i l i t é , e n t r e t i e n e t r e m p l a c e m e n t d e s d i s p o s i t i f s d ' a l a r m e ' L ' e x p l o i t a n t d ' u n e i n s t a l l a t i o n n u c l é a i r e e s t t e n u d e m a i n t e n i r c o n s t a m - m e n t e n é t a t d e f o n c t i o n n e r l e s d i s p o s i t i f s d ' a l a r m e q u ' i l a a c q u i s e t d ' a s s u - r e r l e u r e n t r e t i e n e t , s i n é c e s s a i r e , l e u r r e m p l a c e m e n t ; c e t t e d i s p o s i t i o n n e s'applique p a s a u x s i r è n e s d e l a z o n e 2 . L ' e x p l o i t a n t a g i t d e c o n c e r t a v e c l a D S N , l e s c a n t o n s e t l e s c o m m u n e s . z S i u n dispositif d ' a l a r m e d o n t l ' e x p l o i t a n t d ' u n e i n s t a l l a t i o n n u c l é a i r e d o i t a s s u r e r l ' e n t r e t i e n s e t r o u v e s u r u n f o n d s p r i v é , l ' e x p l o i t a n t e s t t e n u d ' a s s u - 1 8 8 0 � �P r o t e c t i o n e n c a s d ' u r g e n c e a u v o i s i n a g e d e s i n s t a l l a t i o n s n u c l é a i r e s R O 1 9 8 3 m e r l e s c o n s é q u e n c e s f i n a n c i è r e s d e l a r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e d u propriétaire, c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 1 , 3 e a l i n é a . A r t . 1 5 D é c l e n c h e m e n t , d i f f u s i o n e t t r a n s m i s s i o n d e l ' a l e r t e e t d e s a l a r m e s ' L ' e x p l o i t a n t d ' u n e i n s t a l l a t i o n n u c l é a i r e e s t r e s p o n s a b l e d u d é c l e n c h e m e n t e t d e l a d i f f u s i o n , e n t e m p s u t i l e , d e l ' a l e r t e e t d e s a l a r m e s e n z o n e 1 . 2 I I t r a n s m e t l ' a v i s d u d é c l e n c h e m e n t d e l ' a l e r t e o u d e s a l a r m e s : a . A l a D S N ; b . A I a C S ; c . A u s e r v i c e c o m p é t e n t d u c a n t o n d e s i t e ; d . A u x s e r v i c e s c o m p é t e n t s d e s c o m m u n e s d e l a z o n e 1 ; e . A u x a u t r e s s e r v i c e s p r é v u s d a n s l e s p l a n s d ' u r g e n c e c a n t o n a u x . S e c t i o n 5 : T â c h e s des s e r v i c e s f é d é r a u x A r t . 1 6 T â c h e s d e l a C e n t r a l e d e s u r v e i l l a n c e I L a C S t r a n s m e t l ' a l e r t e : a . A u x s e r v i c e s c o m p é t e n t s d e s c a n t o n s t o u c h é s ; b . A l a S o c i é t é s u i s s e d e r a d i o d i f f u s i o n e t d e t é l é v i s i o n ; c . A l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s P T T , à l ' i n t e n t i o n d e s d i r e c t i o n s d ' a r r o n - d i s s e m e n t t o u c h é e s ; d . A u x c e n t r e s r é g u l a t e u r s d e s t r a i n s d e l a D i r e c t i o n d ' a r r o n d i s s e m e n t I I d e s C F F ; e . A u C o m i t é d ' a l a r m e ( C A ) ; f . A u d é p a r t e m e n t , à l ' i n t e n t i o n d u C o n s e i l f é d é r a l ; g . P o u r l e s i n s t a l l a t i o n s n u c l é a i r e s p r o c h e s d e l a f r o n t i è r e , a u x s e r v i c e s d ' a l a r m e d e s p a y s v o i s i n s . 2 E l l e d é t e r m i n e l e s s e c t e u r s d e l a z o n e 2 m e n a c é s d e c o n t a m i n a t i o n r a d i o - a c t i v e e t t r a n s m e t l ' a l a r m e a u x s e r v i c e s p r é v u s a u l e r a l i n é a . 3 D e p l u s , l a C S r e m p l i t s e s t â c h e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 d e l ' o r d o n - n a n c e d u 9 s e p t e m b r e 1 9 6 6 1 ' concernant l ' o r g a n i s a t i o n d ' a l a r m e e n c a s d ' a u g m e n t a t i o n d e l a r a d i o a c t i v i t é . A r t . 1 7 T â c h e s d u C o m i t é d ' a l a r m e r a d i o a c t i v i t é ' L e C A r e m p l i t s e s t â c h e s c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 7 e t 7 a d e l ' o r d o n - n a n c e d u 9 s e p t e m b r e 1 9 6 6 0 s u r l ' o r g a n i s a t i o n d ' a l a r m e e n c a s d ' a u g m e n t a - t i o n d e l a r a d i o a c t i v i t é . 2 I 1 a s s u r e e n p a r t i c u l i e r l ' e n g a g e m e n t d u p e r s o n n e l e t d u m a t é r i e l n é c e s - s a i r e s d e l ' o r g a n i s a t i o n d ' a l a r m e e t p r o p o s e a u d é p a r t e m e n t , à l ' i n t e n t i o n I ) R S 7 3 2 . 3 2 1 8 8 1P r o t e c t i o n e n c a s d ' u r g e n c e a u v o i s i n a g e d e s i n s t a l l a t i o n s n u c l é a i r e s R O 1 9 8 3 d u C o n s e i l f é d é r a l , l e s m e s u r e s à p r e n d r e p o u r l ' i n f o r m a t i o n e t l a p r o t e c - t i o n d e l a p o p u l a t i o n . A r t . 1 8 T â c h e s d e l a D i v i s i o n p r i n c i p a l e d e l a s é c u r i t é d e s i n s t a l l a t i o n s n u c l é a i r e s ' L a D S N s u p e r v i s e l e c h o i x , l'acquisition e t l a p o s e d e s d i s p o s i t i f s d ' a l a r m e d a n s l e s z o n e s 1 e t 2 e t v é r i f i e q u e s e s d i r e c t i v e s ( a r t . 1 0 ) s o n t r e s p e c t é e s . 2 E l l e c o n s e i l l e l e s c a n t o n s e t l e s c o m m u n e s d a n s l e c a d r e d e l e u r s travaux d e p l a n i f i c a t i o n e t d e p r é p a r a t i o n d e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s à l ' a c c o m p l i s s e - m e n t d e s t â c h e s q u i l e u r i n c o m b e n t . 3 A v e c l e C o m i t é d e p r o t e c t i o n A C d e l ' é t a t - m a j o r d e l a d é f e n s e g é n é r a l e , e l l e c o o r d o n n e l a p r é p a r a t i o n d e t o u t e s l e s m e s u r e s d e p r o t e c t i o n . a L o r s q u e l a D S N e s t i n f o r m é e d ' u n e a l e r t e o u d ' u n e a l a r m e , e l l e s ' a s s u r e q u e l ' e x p l o i t a n t d e l ' i n s t a l l a t i o n n u c l é a i r e a p r i s l e s m e s u r e s r e q u i s e s p o u r l a p r o t e c t i o n d u p e r s o n n e l e t d e s e n v i r o n s . E l l e a s s i t e l a C S d a n s l ' a p p r é - c i a t i o n d e l ' é v o l u t i o n d u d é r a n g e m e n t e t d e s e s c o n s é q u e n c e s p r é v i s i b l e s . S e c t i o n 6 : T â c h e s d e s c a n t o n s A r t . 1 9 P l a n i f i c a t i o n , p r é p a r a t i o n e t r é a l i s a t i o n d e s m e s u r e s d e p r o t e c t i o n ' L e s c a n t o n s a y a n t d e s t e r r i t o i r e s d a n s l e s z o n e s 1 o u 2 s o n t r e s p o n s a b l e s d e l a p l a n i f i c a t i o n , d e l a p r é p a r a t i o n e t d e l a r é a l i s a t i o n d e s m e s u r e s d e p r o t e c t i o n . 2 I l l e u r i n c o m b e e n p a r t i c u l i e r d ' ê t r e à t o u t m o m e n t e n m e s u r e d e r e c e v o i r d e s a v i s d ' a l e r t e e t d ' a l a r m e e t d e l e s t r a n s m e t t r e a u x s e r v i c e s c o m p é t e n t s d e s c o m m u n e s . 3 A l ' a i d e d ' a v i s e t d e n o t i c e s e x p l i c a t i v e s , l e s c a n t o n s i n f o r m e n t à l ' a v a n c e l a p o p u l a t i o n d e s z o n e s 1 e t 2 d u c o m p o r t e m e n t à adopter e n c a s d ' a l a r m e . ' A v e c l e s c o m m u n e s , i l s p l a n i f i e n t l e s d é v i a t i o n s d e t r a f i c a i n s i q u e l ' u t i l i - s a t i o n d e s c a v e s e t d e s a b r i s . I l s c o o r d o n n e n t e t c o n t r ô l e n t l e s m e s u r e s incombant a u x c o m m u n e s . A r t . 2 0 T r a n s m i s s i o n d e l ' a l e r t e e t d e s a l a r m e s d a n s l a z o n e 2 L e s e r v i c e c a n t o n a l c o m p é t e n t t r a n s m e t s a n s d é l a i l ' a l e r t e à t o u t e s l e s c o m - m u n e s d e l a z o n e 2 e t l e s a l a r m e s à c e l l e s q u i s o n t s i t u é e s d a n s l e s s e c t e u r s m e n a c é s . � 1 8 8 2P r o t e c t i o n e n c a s d ' u r g e n c e a u v o i s i n a g e d e s i n s t a l l a t i o n s n u c l é a i r e s R O 1 9 8 3 S e c t i o n 7 : T â c h e s d e s c o m m u n e s A r t . 2 1 C h o i x d e l ' e m p l a c e m e n t d e s s i r è n e s L e s c o m m u n e s d e s z o n e s 1 e t 2 d é c i d e n t d e l ' e m p l a c e m e n t d e s s i r è n e s s u r l e u r t e r r i t o i r e e n s e c o n f o r m a n t a u x d i r e c t i v e s d e l a D S N . E l l e s l e f o n t d e c o n c e r t a v e c l ' e x p l o i t a n t d e l ' i n s t a l l a t i o n n u c l é a i r e a i n s i q u ' a v e c l e s s e r v i c e s d u c a n t o n e t d e s c o m m u n e s v o i s i n e s . A r t . 2 2 P l a n i f i c a t i o n , p r é p a r a t i o n e t r é a l i s a t i o n d e s m e s u r e s d e p r o t e c t i o n I l i n c o m b e a u x c o m m u n e s d e s z o n e s 1 e t 2 d e p l a n i f i e r , d e p r é p a r e r e t d e r é a l i s e r l e s m e s u r e s d e p r o t e c t i o n n é c e s s a i r e s s u r l e u r t e r r i t o i r e . E l l e s d o i v e n t e n p a r t i c u l i e r ê t r e à t o u t m o m e n t e n é t a t d e r e c e v o i r d e s a v i s d ' a l e r t e e t d ' a l a r m e . A r t . 2 3 D i s p o n i b i l i t é , e n t r e t i e n e t remplacement d e s s i r è n e s d e l a z o n e 2 ' D è s q u e l ' e x p l o i t a n t a a c q u i s e t p o s é l e s s i r è n e s e n z o n e 2 , l e s c o m m u n e s d e v i e n n e n t r e s p o n s a b l e s d e l e u r b o n é t a t d e f o n c t i o n n e m e n t , d e l e u r e n t r e - t i e n e t d e l e u r r e m p l a c e m e n t é v e n t u e l . 2 E n z o n e 2 , s i u n e s i r è n e e s t i n s t a l l é e s u r u n f o n d s p r i v é , l a c o m m u n e e s t t e n u e d ' a s s u m e r l e s c o n s é q u e n c e s f i n a n c i è r e s d e l a r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e d u p r o p r i é t a i r e , c o n f o r m é m e n t à l'article 1 1 , 2 e a l i n é a . 3 L ' o r d o n n a n c e d u 2 7 n o v e m b r e 1 9 7 8 1 ) s u r l a p r o t e c t i o n c i v i l e r é g i t l ' e n t r e - t i e n d e s s i r è n e s e n z o n e 2 . A r t . 2 4 A l a r m e d e l a p o p u l a t i o n e n z o n e 2 L o r s q u e l e s c o m m u n e s d e l a z o n e 2 r e ç o i v e n t d u canton u n a v i s d ' a l a r m e , e l l e s s o n t t e n u e s d ' a l a r m e r i m m é d i a t e m e n t l a p o p u l a t i o n e t d e m e t t r e e n o e u v r e l e s m e s u r e s d e p r o t e c t i o n r e q u i s e s . S e c t i o n 8 : T â c h e s c o m m u n e s A r t . 2 5 ' L e s e x p l o i t a n t s d ' i n s t a l l a t i o n s n u c l é a i r e s a i n s i q u e l e s s e r v i c e s f é d é r a u x , c a n t o n a u x e t c o m m u n a u x o r g a n i s e n t e u x - m ê m e s l ' i n t e r v e n t i o n d a n s l e u r d o m a i n e d e c o m p é t e n c e . I l s é t a b l i s s e n t l e u r s p l a n s d e t e l l e m a n i è r e q u ' e n c a s d ' a l a r m e , l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s p u i s s e n t ê t r e m i s e s e n o u v r e à t e m p s . 2 I I l e u r i n c o m b e d e f o r m e r l e p e r s o n n e l e t d e p r o c é d e r à d e s e x e r c i c e s d a n s l e u r d o m a i n e d e c o m p é t e n c e . 3 L ' u t i l i s a t i o n d e s m o y e n s d e l a protection c i v i l e p o u r a c c o m p l i r l e s t â c h e s a s s i g n é e s a u x c a n t o n s e t a u x c o m m u n e s p a r l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e s t r é g i e p a r l a l é g i s l a t i o n s u r l a p r o t e c t i o n c i v i l e . R S 5 2 0 . 1 1 1883P r o t e c t i o n e n c a s d ' u r g e n c e a u v o i s i n a g e d e s i n s t a l l a t i o n s n u c l é a i r e s R O 1 9 8 3 S e c t i o n 9 : C o ü t s A r t . 2 6 C o û t s i m p u t a b l e s a u x e x p l o i t a n t s d ' i n s t a l l a t i o n s n u c l é a i r e s ' L e s e x p l o i t a n t s d ' i n s t a l l a t i o n s n u c l é a i r e s o n t à s u p p o r t e r l e s c o û t s s u i v a n t s : a . P r e m i è r e a c q u i s i t i o n e t p o s e d e s i r è n e s f i x e s e t m o b i l e s d a n s l e s z o n e s 1 e t 2 ; s ' i l e x i s t e d é j à d e s s i r è n e s d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e d a n s c e t t e d e r - n i è r e z o n e , l ' e x p l o i t a n t n e s u p p o r t e q u e l e s c o û t s d e s u n i t é s c o m p l é - m e n t a i r e s r e q u i s e s ; b . A c q u i s i t i o n e t installation d e l a c o m m a n d e à d i s t a n c e d e s s i r è n e s d e l a z o n e 1 ; c . A c q u i s i t i o n e t installation d e s é q u i p e m e n t s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n a v e c l e s c o m m u n e s d e l a z o n e 1 , l a D S N e t l a C S ; d . A c q u i s i t i o n e t p o s e d e s i r è n e s c o m p l é m e n t a i r e s d a n s l e s z o n e s 1 e t 2 , s e l o n l ' é v o l u t i o n d é m o g r a p h i q u e ; e . M a i n t i e n e n é t a t d e f o n c t i o n n e m e n t , e n t r e t i e n e t r e m p l a c e m e n t d e s d i s p o s i t i f s d ' a l a r m e e n z o n e 1 ; f . A c q u i s i t i o n e t d i s t r i b u t i o n d e s a v i s e t n o t i c e s e x p l i c a t i v e s d e s t i n é s a u x a u t o r i t é s e t à l a p o p u l a t i o n d e s z o n e s 1 e t 2 ; g . M a t é r i e l d e b a r r a g e e t d e s i g n a l i s a t i o n r o u t i è r e à l ' i n t é r i e u r d e l a z o n e 1 e t à l a p é r i p h é r i e ; h . A n n o n c e , p a r l a p r e s s e e t p a r l a r a d i o , d e s e s s a i s d e s i r è n e s e n z o n e 1 , p o u r a u t a n t q u e c e u x - c i n e s ' i n t è g r e n t p a s d a n s l e s e s s a i s g é n é r a u x r e l e v a n t d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e . 2 L o r s q u e p l u s d ' u n t y p e d e d i s p o s i t i f d ' a l a r m e r é p o n d a u x e x i g e n c e s t e c h - n i q u e s , i l c o n v i e n t d e c h o i s i r l a s o l u t i o n l a m o i n s c h è r e . 3 L o r s q u e l e s z o n e s d ' i n s t a l l a t i o n s n u c l é a i r e s d i s t i n c t e s s e r e c o u p e n t , l e s e x p l o i t a n t s s ' e n t e n d e n t e n t r e e u x s u r l a r é p a r t i t i o n d e s c h a r g e s . ' L e s e x p l o i t a n t s d ' i n s t a l l a t i o n s n u c l é a i r e s d o i v e n t p r e n d r e à l e u r c h a r g e l a m o i t i é d e s c o û t s d e f o n c t i o n n e m e n t d e l a C S . D e p l u s , i l s p a r t i c i p e n t à l a c o u v e r t u r e d e s f r a i s d u C A d a n s l a m e s u r e o ù c e u x - c i s o n t i m p u t a b l e s a u x i n s t a l l a t i o n s n u c l é a i r e s . L e département f i x e l a c l é d e r é p a r t i t i o n a p r è s c o n s u l t a t i o n d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r . A r t . 2 7 I m p u t a t i o n d e s f r a i s à l a C o n f é d é r a t i o n , a u x c a n t o n s e t a u x c o m - m u n e s ' L a C o n f é d é r a t i o n , l e s c a n t o n s e t l e s c o m m u n e s s u p p o r t e n t , d a n s l e u r d o m a i n e d e c o m p é t e n c e r e s p e c t i f , l e s c o û t s d e s a c t i v i t é s e t m e s u r e s s u i v a n t e s : a . R é a l i s a t i o n d e s e x e r c i c e s ; b . F o r m a t i o n i n i t i a l e e t p e r f e c t i o n n e m e n t d u p e r s o n n e l ; c . A s s u r a n c e - a c c i d e n t s e t r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e d e s d i r e c t e u r s d ' e x e r c i c e e t d e s p a r t i c i p a n t s , l o r s q u e c e s p e r s o n n e s n e s o n t p a s s u f f i s a m m e n t a s s u - r é e s p a r a i l l e u r s . 1 8 8 4P r o t e c t i o n e n c a s d ' u r g e n c e a u v o i s i n a g e d e s i n s t a l l a t i o n s n u c l é a i r e s R O 1 9 8 3 2 L e s c o û t s d e s m e s u r e s s u i v a n t e s s o n t i m p u t a b l e s a u x c a n t o n s o u , s e l o n l e d r o i t c a n t o n a l , a u x c o m m u n e s : a . E n t r e t i e n , réparation e t r e m p l a c e m e n t d e s s i r è n e s e n z o n e 2 ; b . A d a p t a t i o n d e s s i r è n e s s i t u é e s e n z o n e 2 a u x e x i g e n c e s d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e a l l a n t a u - d e l à d e s e x i g e n c e s m i n i m a l e s d e l a p r é s e n t e o r d o n - n a n c e . ' L e s a r t i c l e s 6 9 à 7 2 d e l a l o i d u 2 3 m a r s 1 9 6 2 s u r l a p r o t e c t i o n c i v i l e r é g i s s e n t l ' o c t r o i d e s u b v e n t i o n s , l e s a r t i c l e s 7 7 à 8 1 l a r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e d a n s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d u s e r v i c e . A r t . 2 8 Utilisation g r a t u i t e d e s s i r è n e s L e s o r g a n e s d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e a i n s i q u e l e s s e r v i c e s c a n t o n a u x e t communaux c o m p é t e n t s p e u v e n t u t i l i s e r p o u r l e u r s p r o p r e s b e s o i n s , g r a t u i - t e m e n t , l e s s i r è n e s a c q u i s e s e t p o s é e s d a n s l e s z o n e s 1 e t 2 p a r l ' e x p l o i t a n t d ' u n e i n s t a l l a t i o n n u c l é a i r e . 2 L e s e x p l o i t a n t s d ' i n s t a l l a t i o n s n u c l é a i r e s p e u v e n t u t i l i s e r g r a t u i t e m e n t , p o u r d o n n e r l ' a l a r m e a u s e n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , l e s s i r è n e s d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e d é j à e n p l a c e d a n s l a z o n e 2 . S e c t i o n 1 0 : P r o t e c t i o n j u r i d i q u e A r t . 2 9 ' L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' é n e r g i e t r a n c h e , a p r è s c o n s u l t a t i o n d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e , l e s l i t i g e s s u r l'acquisition e t l a p o s e d u dispositif d ' a l a r m e . 2 L e s d i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s d e l a p r o c é d u r e f é d é r a l e r é g i s s e n t l ' o p p o s i t i o n a u x d é c i s i o n s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' é n e r g i e s u r l ' a p p r o b a t i o n d u r è g l e m e n t d ' u r g e n c e ( a r t . 1 2 , 2 e a l . ) e t s u r l e s l i t i g e s t o u c h a n t l'acquisition e t l a p o s e d e d i s p o s i t i f s d ' a l a r m e ( l e i a l . c i - d e s s u s ) a i n s i q u e l e s d é c i s i o n s d u d é p a r t e - m e n t s u r l a p a r t i c i p a t i o n à l a c o u v e r t u r e d e s f r a i s d u C A ( a r t . 2 6 , 4 e a l . ) . S e c t i o n 1 1 : E n t r é e e n v i g u e u r A r t . 3 0 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 8 4 . 2 8 n o v e m b r e 1 9 8 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 8 6 7 4 1 8 8 5L o i s u r l a r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e e n m a t i è r e n u c l é a i r e ( L R C N ) d u 1 8 m a r s 1 9 8 3 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 2 4 q u i n q u i e s d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 0 d é c e m b r e 1 9 7 9 ' ) , a r r ê t e : C h a p i t r e p r e m i e r : C h a m p d ' a p p l i c a t i o n e t d é f i n i t i o n s A r t i c l e p r e m i e r C h a m p d ' a p p l i c a t i o n L a p r é s e n t e l o i r è g l e l a r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e e n c a s d e d o m m a g e s d ' o r i g i n e n u c l é a i r e c a u s é s p a r des i n s t a l l a t i o n s n u c l é a i r e s o u p a r l e t r a n s p o r t d e s u b s t a n - c e s n u c l é a i r e s , a i n s i q u e l e u r c o u v e r t u r e . 2 E l l e n e s ' a p p l i q u e p a s a u x d o m m a g e s c a u s é s p a r des r a d i o i s o t o p e s q u i s o n t u t i l i s é s o u d e s t i n é s à ê t r e u t i l i s é s e n - d e h o r s d ' u n e i n s t a l l a t i o n n u c l é a i r e à d e s f i n s i n d u s t r i e l l e s , a r t i s a n a l e s , a g r i c o l e s , m é d i c a l e s o u s c i e n t i f i q u e s . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t e x c l u r e d u c h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e la p r é s e n t e l o i l e s s u b s t a n c e s n u c l é a i r e s f a i b l e m e n t r a d i o a c t i v e s . A r t . 2 D é f i n i t i o n s P a r d o m m a g e d ' o r i g i n e n u c l é a i r e o n e n t e n d : a . L e d o m m a g e c a u s é p a r l e s p r o p r i é t é s d a n g e r e u s e s , n o t a m m e n t r a d i o - a c t i v e s , t o x i q u e s , d é t o n n a n t e s o u a u t r e s p r o p r i é t é s d e s u b s t a n c e s n u c l é - a i r e s ; b . L e d o m m a g e , à l ' e x c e p t i o n d u g a i n m a n q u é , q u i s u r v i e n t p a r s u i t e des m e s u r e s o r d o n n é e s o u r e c o m m a n d é e s p a r l e s a u t o r i t é s a f i n d ' é c a r t e r o u d e r é d u i r e u n d a n g e r n u c l é a i r e i m m i n e n t . 2 P a r s u b s t a n c e s n u c l é a i r e s o n e n t e n d l e s c o m b u s t i b l e s n u c l é a i r e s a i n s i q u e l e s p r o d u i t s et d é c h e t s r a d i o a c t i f s . R S 7 3 2 . 4 4 1 > F F 1 9 8 0 I 1 7 2 1 8 8 6 1 9 8 3 - 2 5 8R e s p o n s a b i l i t é c i v i l e e n m a t i è r e n u c l é a i r e R O 1 9 8 3 3 P a r c o m b u s t i b l e s n u c l é a i r e s o n e n t e n d l e s m a t i è r e s f i s s i l e s c o m p r e n a n t , s o u s f o r m e d e m é t a l , d ' a l l i a g e o u d e c o m p o s é c h i m i q u e , l'uranium o u l e p l u t o n i u m a i n s i q u e t o u t e a u t r e m a t i è r e f i s s i l e d é s i g n é e p a r l e C o n s e i l f é d é r a l . 4 P a r p r o d u i t s e t d é c h e t s r a d i o a c t i f s o n e n t e n d l e s m a t i è r e s r a d i o a c t i v e s p r o d u i t e s o u l e s m a t i è r e s d e v e n u e s r a d i o a c t i v e s p a r e x p o s i t i o n a u x r a d i a t i o n s r é s u l t a n t d e l a p r o d u c t i o n , d e l ' u t i l i s a t i o n , d e l ' e n t r e p o s a g e , d u r e t r a i t e m e n t o u d u t r a n s p o r t d e c o m b u s t i b l e s n u c l é a i r e s . B P a r i n s t a l l a t i o n s n u c l é a i r e s o n e n t e n d c e l l e s q u i s e r v e n t à p r o d u i r e d e l ' é n e r - g i e n u c l é a i r e o u à p r o d u i r e , u t i l i s e r , e n t r e p o s e r o u r e t r a i t e r d e s s u b s t a n c e s n u c l é a i r e s . 6 P a r é n e r g i e n u c l é a i r e , o n e n t e n d t o u t e f o r m e d ' é n e r g i e l i b é r é e l o r s d e p r o c e s s u s n u c l é a i r e s . 7 P a r e x p l o i t a n t d ' u n e i n s t a l l a t i o n n u c l é a i r e o n e n t e n d c e l u i q u i c o n s t r u i t u n e t e l l e i n s t a l l a t i o n o u l a d é t i e n t o u q u i , s a n s l ' a s s e n t i m e n t d e s a u t o r i t é s c o m p é - t e n t e s , a r e n o n c é à l a d é t e n i r . C h a p i t r e d e u x i è m e : R e s p o n s a b i l i t é c i v i l e A r t . 3 P r i n c i p e 1 L ' e x p l o i t a n t d ' u n e i n s t a l l a t i o n n u c l é a i r e r é p o n d d e m a n i è r e i l l i m i t é e d e s d o m m a g e s d ' o r i g i n e n u c l é a i r e c a u s é s p a r d e s s u b s t a n c e s n u c l é a i r e s s e t r o u v a n t d a n s s o n i n s t a l l a t i o n . 2 I l r é p o n d é g a l e m e n t d e s d o m m a g e s d ' o r i g i n e n u c l é a i r e c a u s é s p a r d e s s u b s - t a n c e s n u c l é a i r e s p r o v e n a n t d e s o n i n s t a l l a t i o n , q u i , a u m o m e n t o ù l e d o m - m a g e s ' e s t p r o d u i t , n ' a v a i e n t p a s e n c o r e é t é r e p r i s e s p a r l ' e x p l o i t a n t d ' u n e a u t r e i n s t a l l a t i o n n u c l é a i r e . L e s s u b s t a n c e s n u c l é a i r e s s o n t r é p u t é e s r e p r i s e s a u m o m e n t o ù e l l e s f r a n c h i s s e n t l ' e n c e i n t e d e l ' a u t r e i n s t a l l a t i o n n u c l é a i r e o u u n e l i g n e c o n v e n u e , s i t u é e h o r s d u t e r r i t o i r e s u i s s e . 8 L o r s q u e l ' e x p l o i t a n t d ' u n e i n s t a l l a t i o n n u c l é a i r e r e ç o i t d e s s u b s t a n c e s n u - c l é a i r e s d e l ' é t r a n g e r , i l r é p o n d d e s d o m m a g e s d ' o r i g i n e n u c l é a i r e s e p r o d u i - s a n t e n S u i s s e , q u i s o n t c a u s é s p a r c e s s u b s t a n c e s d u r a n t l e u r transport v e r s s o n i n s t a l l a t i o n . L e r e c o u r s c o n t r e l ' e x p é d i t e u r é t r a n g e r e s t r é s e r v é . 4 S i l ' i n s t a l l a t i o n n ' a p p a r t i e n t p a s à l ' e x p l o i t a n t , l e p r o p r i é t a i r e r é p o n d d e s d o m m a g e s s o l i d a i r e m e n t a v e c l u i . 5 L o r s q u ' u n d o m m a g e d ' o r i g i n e n u c l é a i r e e s t c a u s é p a r d e s s u b s t a n c e s n u c l é - a i r e s e n t r a n s i t p a r l a S u i s s e , l a r e s p o n s a b i l i t é i n c o m b e a u d é t e n t e u r d e l ' a u t o - r i s a t i o n d e t r a n s p o r t . S ' i l n ' a p a s d e d o m i c i l e e n S u i s s e , i l d o i t s e s o u m e t t r e p a r u n e d é c l a r a t i o n é c r i t e à l a j u r i d i c t i o n s u i s s e e t é l i r e d o m i c i l e e n S u i s s e p o u r l e s a c t i o n s f o n d é e s s u r l a p r é s e n t e l o i . 6 A u c u n e p e r s o n n e a u t r e q u e c e l l e s q u i s o n t é n u m é r é e s a u x a l i n é a s 1 à 5 n e r é p o n d d e s d o m m a g e s d ' o r i g i n e n u c l é a i r e e n v e r s l e l é s é . C e l u i q u i e n r é p o n d e n 4 1 8 8 7R e s p o n s a b i l i t é c i v i l e e n m a t i è r e n u c l é a i r e R O 1 9 8 3 v e r t u d e c o n v e n t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s a u n r e c o u r s c o n t r e l a p e r s o n n e q u i e s t r e s p o n s a b l e s e l o n l a p r é s e n t e l o i . A r t . 4 C o û t d e s m e s u r e s p r i s e s p a r l e s a u t o r i t é s L e c o û t d e s m e s u r e s p r i s e s p a r l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e , p o u r é c a r t e r o u r é d u i r e u n d a n g e r n u c l é a i r e i m m i n e n t p e u t ê t r e m i s à la c h a r g e d e l ' e x p l o i t a n t d e l ' i n s t a l l a t i o n n u c l é a i r e o u d u d é t e n t e u r d e l ' a u t o r i s a t i o n d e t r a n s p o r t . A r t . 5 L i b é r a t i o n 1 L ' e x p l o i t a n t d ' u n e i n s t a l l a t i o n n u c l é a i r e o u l e d é t e n t e u r d ' u n e a u t o r i s a t i o n d e t r a n s p o r t e s t l i b é r é d e s a r e s p o n s a b i l i t é s ' i l p r o u v e q u e l e l é s é a c a u s é l e d o m m a g e i n t e n t i o n n e l l e m e n t . 2 I l p e u t ê t r e l i b é r é d e s a r e s p o n s a b i l i t é e n t o u t o u e n p a r t i e s ' i l p r o u v e q u e l e l é s é a c a u s é l e d o m m a g e p a r n é g l i g e n c e g r a v e . A r t . 6 R e c o u r s d e la p e r s o n n e r e s p o n s a b l e L a p e r s o n n e r e s p o n s a b l e s e l o n l ' a r t i c l e 3 n ' a u n r e c o u r s q u e c o n t r e c e l l e s des p e r s o n n e s : a . Q u i o n t c a u s é l e d o m m a g e d e m a n i è r e i n t e n t i o n n e l l e ; b . Q u i o n t s o u s t r a i t o u r e c e l é l e s s u b s t a n c e s n u c l é a i r e s q u i s o n t à l ' o r i g i n e d u d o m m a g e ; c . Q u i l u i o n t a c c o r d é p a r c o n t r a t u n d r o i t d e r e c o u r s ; t o u t e f o i s , u n e t e l l e c l a u s e n e p e u t ê t r e i n v o q u é e à l ' e n c o n t r e d e l ' e m p l o y é d e la p e r s o n n e r e s p o n s a b l e q u e s i c e l u i - c i a c a u s é l e d o m m a g e d e m a n i è r e i n t e n t i o n n e l l e . A r t . 7 D o m m a g e s - i n t é r ê t s . R é p a r a t i o n p o u r t o r t m o r a l 1 L e m o d e et l ' é t e n d u e d e l a r é p a r a t i o n a i n s i q u e l ' o c t r o i d ' u n e i n d e m n i t é à t i t r e d e r é p a r a t i o n m o r a l e s o n t régis p a r l e s p r i n c i p e s d u c o d e des o b l i g a t i o n s 1 ) c o n c e r n a n t l e s a c t e s i l l i c i t e s . L ' a r t i c l e 4 4 , 2 e a l i n é a , d u c o d e des o b l i g a t i o n s n ' e s t p a s a p p l i c a b l e . 2 L o r s q u e l a v i c t i m e d u d o m m a g e j o u i s s a i t d ' u n r e v e n u e x c e p t i o n n e l l e m e n t é l e v é , l e j u g e p e u t , e n t e n a n t c o m p t e d e t o u t e s l e s c i r c o n s t a n c e s , r é d u i r e é q u i t a b l e m e n t l ' i n d e m n i t é . A r t . 8 C o n v e n t i o n s 1 L e s c o n v e n t i o n s q u i e x c l u e n t o u r e s t r e i g n e n t l a r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e r é s u l t a n t d e l a p r é s e n t e l o i s o n t n u l l e s . 2 L e s c o n v e n t i o n s q u i f i x e n t des i n d e m n i t é s m a n i f e s t e m e n t i n s u f f i s a n t e s s o n t a n n u l a b l e s d a n s l e d é l a i d e t r o i s a n s à c o m p t e r d e l e u r c o n c l u s i o n . 1 ) R S 2 2 0 1 8 8 8R e s p o n s a b i l i t é c i v i l e e n m a t i è r e n u c l é a i r e R O 1 9 8 3 A r t . 9 A s s u r a n c e - a c c i d e n t s ' L e s d r o i t s r é s u l t a n t d e l a p r é s e n t e l o i s o n t g a r a n t i s a u x p e r s o n n e s l é s é e s q u i s o n t a s s u r é e s e n v e r t u d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s ' , s o u s r é s e r v e d e l ' a r t i c l e 4 4 d e c e t t e l o i . L e s a s s u r e u r s d i s p o s e n t d ' u n r e c o u r s c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 4 1 à 4 4 d e l a d i t e l o i . 2 L e s p r e s t a t i o n s q u e l e l é s é r e t i r e d ' u n e a s s u r a n c e - a c c i d e n t s n o n o b l i g a t o i r e , d o n t l e s p r i m e s o n t é t é p a y é e s e n t o u t o u p a r t i e p a r l ' e x p l o i t a n t o u l e d é t e n t e u r d ' u n e a u t o r i s a t i o n d e t r a n s p o r t , s e r o n t d é d u i t e s d u m o n t a n t d e s r é p a r a t i o n s d u e s p a r c e t e x p l o i t a n t o u c e d é t e n t e u r a u p r o r a t a d e l a p a r t d e s p r i m e s q u ' i l a p r i s e n c h a r g e , à m o i n s q u e l e c o n t r a t d ' a s s u r a n c e n ' e n d i s p o s e a u t r e m e n t . A r t . 1 0 P r e s c r i p t i o n e t p é r e m p t i o n 1 L e s p r é t e n t i o n s r é s u l t a n t d e l a p r é s e n t e l o i s e p r e s c r i v e n t p a r t r o i s a n s à c o m p t e r d u j o u r o ù l e l é s é a e u c o n n a i s s a n c e d u d o m m a g e e t d e l a p e r s o n n e q u i e n a s s u m e l a r e s p o n s a b i l i t é o u l a c o u v e r t u r e . E l l e s s e p é r i m e n t , à l ' e x - c e p t i o n d e c e l l e s q u i p o r t e n t s u r l e s d o m m a g e s d i f f é r é s ( a r t . 1 3 ) s i a u c u n e a c t i o n n ' e s t i n t e n t é e d a n s l e s t r e n t e a n s q u i s u i v e n t l ' é v é n e m e n t d o m m a g e a b l e ; l o r s q u e l e d o m m a g e e s t d 0 à u n e i n f l u e n c e p r o l o n g é e , c e d é l a i c o u r t à p a r t i r d u m o m e n t o ù e l l e c e s s e . 2 S ' a g i s s a n t d u d r o i t d e r e c o u r s , l e d é l a i d e t r o i s a n s c o m m e n c e à c o u r i r l e j o u r o ù l a p e r s o n n e a u b é n é f i c e d e c e d r o i t a c o n n a i s s a n c e d u m o n t a n t d e s p r e s t a t i o n s q u ' e l l e d o i t f o u r n i r . 3 S i l ' é t a t d e s a n t é d u l é s é e m p i r e a p r è s l e j u g e m e n t o u l a c o n c l u s i o n d e l a c o n - v e n t i o n , o u s i d e n o u v e a u x f a i t s a p p a r a i s s e n t o u d e n o u v e a u x m o y e n s d e p r e u v e s o n t p r o d u i t s , l a r é v i s i o n d u j u g e m e n t o u l a m o d i f i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n p e u t ê t r e d e m a n d é e d a n s l e s t r o i s a n s à c o m p t e r d u j o u r o ù l e l é s é a e u c o n n a i s s a n c e d e c e s f a i t s o u m o y e n s d e p r e u v e , m a i s a u p l u s t a r d d a n s l e s t r e n t e a n s q u i s u i v e n t l ' é v é n e m e n t d o m m a g e a b l e . 4 L a p r e s c r i p t i o n i n t e r r o m p u e c o n t r e l ' u n e d e s p a r t i e s c o n c e r n é e s ( p e r s o n n e r e s p o n s a b l e , a s s u r e u r o u C o n f é d é r a t i o n ) l ' e s t é g a l e m e n t c o n t r e l e s a u t r e s . C h a p i t r e t r o i s i è m e : C o u v e r t u r e S e c t i o n 1 : A s s u r e u r p r i v é A r t . 1 1 1 C e l u i q u i e n c o u r e u n e r e s p o n s a b i l i t é a u x t e r m e s d e l a p r é s e n t e l o i d o i t , p o u r c o u v r i r l e s r i s q u e s a s s u r a b l e s , c o n t r a c t e r a u p r è s d ' u n a s s u r e u r a u t o r i s é à o p é r e r e n S u i s s e , u n e a s s u r a n c e d e 3 0 0 m i l l i o n s d e f r a n c s a u m o i n s p a r i n s t a l l a t i o n n u c l é a i r e , p l u s 3 0 m i l l i o n s d e f r a n c s a u m o i n s p o u r l e s i n t é r ê t s e t l e s f r a i s d e p r o c é d u r e . P o u r l e t r a n s i t d e s u b s t a n c e s n u c l é a i r e s p a r l a S u i s s e , l e m o n t a n t R S 8 3 2 . 2 0 1 8 8 9R e s p o n s a b i l i t é c i v i l e e n m a t i è r e n u c l é a i r e R O 1 9 8 3 a s s u r é p o u r c h a q u e t r a n s p o r t d e v r a ê t r e d e 5 0 m i l l i o n s d e f r a n c s a u m o i n s , p l u s 5 m i l l i o n s d e f r a n c s a u m o i n s p o u r l e s i n t é r ê t s e t l e s f r a i s d e p r o c é d u r e . 2 L o r s q u e l e m a r c h é des a s s u r a n c e s offre u n e c o u v e r t u r e p l u s é l e v é e à des c o n d i t i o n s a c c e p t a b l e s , l e C o n s e i l f é d é r a l e s t t e n u d ' a u g m e n t e r c e s m o n t a n t s m i n i m a u x . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l d é f i n i t l e s r i s q u e s q u e l ' a s s u r e u r p r i v é p e u t n e p a s c o u v r i r à l ' é g a r d d u l é s é . S e c t i o n 2 : C o n f é d é r a t i o n A r t . 1 2 A s s u r a n c e L a C o n f é d é r a t i o n c o u v r e l a p e r s o n n e r e s p o n s a b l e d ' u n d o m m a g e d ' o r i g i n e n u c l é a i r e à c o n c u r r e n c e d ' u n m i l l i a r d d e f r a n c s p a r i n s t a l l a t i o n n u c l é a i r e o u p a r t r a n s p o r t , p l u s 1 0 0 m i l l i o n s d e f r a n c s p o u r l e s i n t é r ê t s e t l e s f r a i s d e p r o c é d u r e , d a n s l a m e s u r e o ù c e d o m m a g e e s t s u p é r i e u r a u m o n t a n t c o u v e r t p a r l ' a s s u r e u r p r i v é o u s ' i l a é t é e x c l u p a r c e t a s s u r e u r ( a r t . 1 1 , 3 e a l . ) . A r t . 1 3 D o m m a g e s d i f f é r é s L a C o n f é d é r a t i o n c o u v r e à c o n c u r r e n c e d u m o n t a n t p r é v u à l ' a r t i c l e 1 2 l e s d o m m a g e s d ' o r i g i n e n u c l é a i r e d o n t la r é p a r a t i o n n e p e u t p l u s ê t r e r é c l a m é e à la p e r s o n n e r e s p o n s a b l e p a r c e q u e l e d é l a i d e 3 0 a n s ( a r t . 1 0 , 1 e r al.) e s t é c o u l é . A r t . 1 4 C o n t r i b u t i o n s d e s p e r s o n n e s r e s p o n s a b l e s A f i n d e s ' a c q u i t t e r des o b l i g a t i o n s q u e l u i i m p o s e n t l e s a r t i c l e s 1 2 e t 1 3 , la C o n f é d é r a t i o n p e r ç o i t des e x p l o i t a n t s d e c e n t r a l e s n u c l é a i r e s et des d é t e n t e u r s d ' a u t o r i s a t i o n s d e t r a n s p o r t des c o n t r i b u t i o n s . L e u r m o n t a n t e s t c a l c u l é d e m a n i è r e à g a r a n t i r a u m i e u x la c o u v e r t u r e des c o û t s . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l e m o n t a n t des c o n t r i b u t i o n s . 3 L ' u n i t é a d m i n i s t r a t i v e d é s i g n é e p a r l e C o n s e i l f é d é r a l d é t e r m i n e e t p e r ç o i t l e s c o n t r i b u t i o n s . S e s d é c i s i o n s p e u v e n t ê t r e d é f é r é e s a u T r i b u n a l f é d é r a l p a r u n r e c o u r s d e d r o i t a d m i n i s t r a t i f . A r t . 1 5 F o n d s p o u r d o m m a g e s d ' o r i g i n e n u c l é a i r e L a C o n f é d é r a t i o n c r é e u n f o n d s a u q u e l s o n t v e r s é e s l e s c o n t r i b u t i o n s p e r ç u e s s e l o n l ' a r t i c l e 1 4 a i n s i q u e l e s i n t é r ê t s . A r t . 1 6 C a s p a r t i c u l i e r s 1 L a C o n f é d é r a t i o n c o u v r e é g a l e m e n t , à c o n c u r r e n c e d u m o n t a n t p r é v u à l ' a r t i c l e 1 2 , m a i s à la c h a r g e d e s e s r e s s o u r c e s g é n é r a l e s , l e s d o m m a g e s d ' o r i g i n e n u c l é a i r e q u e l e l é s é n ' a p a s c a u s é i n t e n t i o n n e l l e m e n t : 1 8 9 0R e s p o n s a b i l i t é c i v i l e e n m a t i è r e n u c l é a i r e R O 1 9 8 3 a . L o r s q u ' i l e s t i m p o s s i b l e d e d é t e r m i n e r la p e r s o n n e r e s p o n s a b l e ; b . L o r s q u e l e d o m m a g e e n q u e s t i o n a é t é c a u s é p a r u n e i n s t a l l a t i o n n u c l é a i r e o u p a r u n t r a n s p o r t p o u r l e s q u e l s a u c u n e a s s u r a n c e n ' a v a i t é t é c o n t r a c t é e ; c . L o r s q u e l ' a s s u r e u r , i n s o l v a b l e , n ' e s t p a s e n m e s u r e d ' a s s u m e r l a c o u v e r t u r e d u d o m m a g e e t q u e l a p e r s o n n e r e s p o n s a b l e e n e s t é g a l e m e n t i n c a p a b l e ; d . L o r s q u ' u n e p e r s o n n e , a y a n t s u b i e n Suisse u n d o m m a g e d ' o r i g i n e n u c l é - a i r e c o n s é c u t i f à u n é v é n e m e n t s u r v e n u à l ' é t r a n g e r , n e p e u t o b t e n i r d a n s l e p a y s e n c a u s e d e r é p a r a t i o n c o n f o r m é m e n t à l a p r é s e n t e l o i . 2 L a C o n f é d é r a t i o n p e u t r é d u i r e s e s p r e s t a t i o n s o u m ê m e l e s r e f u s e r l o r s q u e l e l é s é a c a u s é le d o m m a g e p a r n é g l i g e n c e g r a v e . 3 L o r s q u e la C o n f é d é r a t i o n f o u r n i t , d e s p r e s t a t i o n s e n v e r t u d u t e r a l i n é a , e l l e a u n r e c o u r s c o n t r e l a p e r s o n n e r e s p o n s a b l e . E n o u t r e , e l l e l u i e s t s u b r o g é e d a n s s o n d r o i t d e r e c o u r s . S e c t i o n 3 : A u t r e s d i s p o s i t i o n s c o n c e r n a n t l ' a s s u r a n c e A r t . 1 7 D i s p e n s e s d e l ' o b l i g a t i o n d e s ' a s s u r e r 1 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t d i s p e n s e r d e l ' o b l i g a t i o n d e s ' a s s u r e r a u p r è s d ' u n a s s u r e u r p r i v é l a p e r s o n n e r e s p o n s a b l e q u i f o u r n i t s o u s u n e a u t r e f o r m e d e s s û r e t é s é q u i v a l e n t e s p o u r l e s l é s é s . 2 L a C o n f é d é r a t i o n n ' e s t p a s s o u m i s e à l ' o b l i g a t i o n d e s ' a s s u r e r p o u r l e s i n s t a l l a t i o n s n u c l é a i r e s q u ' e l l e e x p l o i t e . A r t . 1 8 R é t a b l i s s e m e n t d e l a c o u v e r t u r e i n t é g r a l e 1 S i l ' a s s u r e u r p r i v é o u l a C o n f é d é r a t i o n f o u r n i t des p r e s t a t i o n s o u a l i m e n t e des r é s e r v e s à l a s u i t e d ' u n é v é n e m e n t d o m m a g e a b l e , la c o u v e r t u r e s e r é d u i t d ' a u t a n t . L o r s q u e l e s p r e s t a t i o n s o u l e s r é s e r v e s a t t e i g n e n t l e d i x i è m e d e la c o u v e r t u r e , l ' a s s u r e u r d o i t e n i n f o r m e r l e p r e n e u r d ' a s s u r a n c e a i n s i q u e l ' u n i t é a d m i n i s t r a t i v e f é d é r a l e c o m p é t e n t e . 2 D a n s c e c a s , l e p r e n e u r d ' a s s u r a n c e d o i t c o n c l u r e u n e a s s u r a n c e s u p p l é m e n - t a i r e q u i r é t a b l i s s e l a t o t a l i t é d e l a c o u v e r t u r e i n i t i a l e . L ' a s s u r a n c e s u p p l é - m e n t a i r e n e c o u v r e c e p e n d a n t q u e l e s é v é n e m e n t s d o m m a g e a b l e s s u r v e n a n t a p r è s s o n e n t r é e e n v i g u e u r . E n cas d e d o u t e , l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e s t a t u e s u r l ' o b l i g a t i o n q u ' a le p r e n e u r d ' a s s u r a n c e d ' a u g m e n t e r s a c o u v e r t u r e , c o m p t e t e n u d u m o n t a n t des r é s e r v e s c o n s t i t u é e s . 3 L o r s q u ' u n m o n t a n t r é s e r v é p o u r l a l i q u i d a t i o n des c a s s u r v e n a n t a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l ' a s s u r a n c e s u p p l é m e n t a i r e n ' a p a s é t é u t i l i s é , i l n e p e u t s e r v i r à c o u v r i r des d o m m a g e s s u r v e n a n t a p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l ' a s s u - r a n c e s u p p l é m e n t a i r e . 1 8 9 1R e s p o n s a b i l i t é c i v i l e e n m a t i è r e n u c l é a i r e R O 1 9 8 3 A r t . 1 9 A c t i o n d i r e c t e . E x c e p t i o n s 1 L e l é s é p e u t a g i r d i r e c t e m e n t c o n t r e l ' a s s u r e u r p r i v é o u c o n t r e la C o n f é d é - r a t i o n d a n s l e s l i m i t e s d u m o n t a n t c o u v e r t p a r l ' a s s u r a n c e . 2 L e s e x c e p t i o n s t i r é e s d u c o n t r a t d ' a s s u r a n c e o u d e l a l o i f é d é r a l e s u r l e c o n t r a t d ' a s s u r a n c e ' ) n e p e u v e n t p a s l u i ê t r e o p p o s é e s . A r t . 2 0 R e c o u r s d e s a s s u r e u r s 1 L ' a s s u r e u r p r i v é e t l a C o n f é d é r a t i o n o n t u n r e c o u r s c o n t r e l e p r e n e u r d ' a s s u - r a n c e o u c o n t r e l ' a s s u r é d a n s l a m e s u r e o ù i l s s o n t h a b i l i t é s à r e f u s e r o u à r é d u i r e l e u r s p r e s t a t i o n s e n v e r t u d u c o n t r a t d ' a s s u r a n c e o u d e l a l o i f é d é r a l e s u r l e c o n t r a t d ' a s s u r a n c e ' ) . I l s n e p e u v e n t f a i r e v a l o i r l e u r r e c o u r s q u e d a n s l a m e s u r e o ù i l s n e p o r t e n t p a s p r é j u d i c e a u x l é s é s . 2 L ' a s s u r e u r p r i v é e t l a C o n f é d é r a t i o n n e s o n t s u b r o g é s à la p e r s o n n e r e s p o n - s a b l e d a n s s o n r e c o u r s q u e d a n s l a m e s u r e o ù c e l a n e p o r t e p a s p r é j u d i c e a u x l é s é s . A r t . 2 1 S u s p e n s i o n e t c e s s a t i o n d e l ' a s s u r a n c e L ' a s s u r e u r a n n o n c e r a à l ' u n i t é a d m i n i s t r a t i v e c o m p é t e n t e la s u s p e n s i o n e t l a c e s s a t i o n d e l ' a s s u r a n c e . L ' u n e e t l ' a u t r e n e p r o d u i r o n t l e u r s e f f e t s q u e s i x m o i s a p r è s r é c e p t i o n d e l ' a n n o n c e d e l ' a s s u r e u r , à m o i n s q u e l ' a s s u r a n c e n ' a i t , a u p r é a l a b l e , é t é r e m p l a c é e p a r u n e a u t r e . C h a p i t r e q u a t r i è m e : P r o c é d u r e A r t . 2 2 C o n s e r v a t i o n des p r e u v e s 1 A p r è s u n é v é n e m e n t d o m m a g e a b l e d ' u n e c e r t a i n e g r a v i t é , l e C o n s e i l f é d é r a l o r d o n n e u n e e n q u ê t e . I l i n v i t e p a r p u b l i c a t i o n t o u t e s l e s p e r s o n n e s q u i e s t i m e n t a v o i r é t é v i c t i m e s d ' u n d o m m a g e d ' o r i g i n e n u c l é a i r e à s ' a n n o n c e r d a n s l e s t r o i s m o i s q u i s u i v e n t la p u b l i c a t i o n , e n i n d i q u a n t l a d a t e d u d o m m a g e e t l ' e n d r o i t o ù e l l e s l ' a u r a i e n t s u b i , à l ' a u t o r i t é q u ' i l d é s i g n e . 2 L a p u b l i c a t i o n d o i t i n d i q u e r q u e l ' i n o b s e r v a t i o n d e l ' o b l i g a t i o n d e s ' a n n o n c e r n ' e n t r a î n e p a s l a p e r t e d u d r o i t é v e n t u e l à la r é p a r a t i o n , m a i s q u ' e l l e p e u t , p a r l a s u i t e , r e n d r e p l u s d i f f i c i l e l ' é t a b l i s s e m e n t d e l a p r e u v e q u ' i l e x i s t e u n l i e n e n t r e l e d o m m a g e et l ' é v é n e m e n t . A r t . 2 3 J u r i d i c t i o n c a n t o n a l e u n i q u e C h a q u e c a n t o n e s t t e n u d e d é s i g n e r p o u r s o n t e r r i t o i r e u n t r i b u n a l q u i s e r a s e u l c o m p é t e n t p o u r s t a t u e r s u r l e s a c t i o n s e n r é p a r a t i o n d e d o m m a g e s d ' o r i g i n e n u c l é a i r e . 1 ) R S 2 2 1 . 2 2 9 . 1 1 8 9 2R e s p o n s a b i l i t é c i v i l e e n m a t i è r e n u c l é a i r e R O 1 9 8 3 A r t . 2 4 F o r 1 S i l e d o m m a g e e s t c a u s é p a r u n e i n s t a l l a t i o n n u c l é a i r e , l e t r i b u n a l c o m p é t e n t e s t celui d u c a n t o n o ù l ' i n s t a l l a t i o n n u c l é a i r e e s t s i t u é e . 2 S i l e d o m m a g e e s t c a u s é l o r s d u t r a n s p o r t d e s u b s t a n c e s n u c l é a i r e s , l e t r i b u n a l c o m p é t e n t e s t c e l u i d u c a n t o n o ù l ' é v é n e m e n t a e u l i e u . L o r s q u ' i l e s t i m p o s s i b l e d e d é t e r m i n e r l ' e n d r o i t o ù c e t é v é n e m e n t a e u l i e u , l a c o m p é t e n c e a p p a r t i e n t : a . S i l a r e s p o n s a b i l i t é i n c o m b e à l ' e x p l o i t a n t d ' u n e i n s t a l l a t i o n n u c l é a i r e , a u t r i b u n a l d u c a n t o n o ù c e t t e i n s t a l l a t i o n e s t s i t u é e ; b . S i la r e s p o n s a b i l i t é i n c o m b e a u d é t e n t e u r d e l ' a u t o r i s a t i o n d e t r a n s p o r t , a u t r i b u n a l d u c a n t o n o ù c e d é t e n t e u r e s t d o m i c i l i é o u a é l u d o m i c i l e . 3 S i , p o u r u n e a c t i o n d i r i g é e c o n t r e l a C o n f é d é r a t i o n e n v e r t u des a r t i c l e s 1 3 e t 1 6 , l e s c o n d i t i o n s f i x é e s a u x a l i n é a s 1 o u 2 d u p r é s e n t a r t i c l e n e s o n t p a s r é a l i s é e s , c e t t e a c t i o n d o i t ê t r e i n t r o d u i t e d e v a n t l a C o u r s u p r ê m e d u c a n t o n d e B e r n e . A r t . 2 5 R e c o u r s L e j u g e m e n t d u t r i b u n a l c a n t o n a l p e u t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r e c o u r s d e v a n t l e T r i b u n a l f é d é r a l c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e la l o i f é d é r a l e d ' o r g a n i s a - t i o n j u d i c i a i r e s ) . A r t . 2 6 P r i n c i p e s a p p l i c a b l e s à l a p r o c é d u r e 1 L e t r i b u n a l c a n t o n a l é t a b l i t d ' o f f i c e l e s f a i t s d é t e r m i n a n t s . I l r e c u e i l l e l e s p r e u v e s n é c e s s a i r e s et l e s a p p r é c i e l i b r e m e n t . Il n ' e s t p a s l i é p a r l e s c o n c l u s i o n s des p a r t i e s . S ' i l e n t e n d s t a t u e r a u - d e l à des c o n c l u s i o n s d u p l a i g n a n t , i l d o n n e p r é a l a b l e m e n t a u x p a r t i e s l ' o c c a s i o n d e s ' e x p r i m e r à c e s u j e t . 2 S i u n e a c t i o n e s t d i r i g é e c o n t r e l a p e r s o n n e r e s p o n s a b l e , l ' a s s u r e u r p r i v é o u la C o n f é d é r a t i o n , l e t r i b u n a l d o n n e a u x d e u x a u t r e s p a r t i e s c o n c e r n é e s la p o s - s i b i l i t é d e d é f e n d r e l e u r s i n t é r ê t s d a n s l a p r o c é d u r e . A r t . 2 7 F i x a t i o n des f r a i s j u d i c i a i r e s e t des d é p e n s E n f i x a n t l e s f r a i s j u d i c i a i r e s et l e s d é p e n s , l e j u g e p e u t t e n i r c o m p t e d e la s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e la p a r t i e q u i d o i t l e s s u p p o r t e r . A r t . 2 8 A v a n c e s S ' i l y a l i e u d e p r é v o i r q u e la p r o c é d u r e j u d i c i a i r e d u r e r a u n c e r t a i n t e m p s , l e t r i b u n a l p e u t a c c o r d e r des a v a n c e s q u i n e p r é j u g e n t e n r i e n l a d é c i s i o n f i n a l e . 1 ) R S 1 7 3 . 1 1 0 1 8 9 3R e s p o n s a b i l i t é c i v i l e e n m a t i è r e n u c l é a i r e R O 1 9 8 3 C h a p i t r e c i n q u i è m e : G r a n d s s i n i s t r e s A r t . 2 9 P r i n c i p e s 1 S ' i l y a l i e u d e p r é v o i r q u e l e s m o y e n s f i n a n c i e r s d o n t d i s p o s e n t l a p e r s o n n e r e s p o n s a b l e , l ' a s s u r e u r p r i v é e t l a C o n f é d é r a t i o n n e s u f f i s e n t p a s à s a t i s f a i r e t o u t e s l e s d e m a n d e s d e r é p a r a t i o n ( g r a n d s s i n i s t r e s ) , l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e é t a b l i t u n r é g i m e d ' i n d e m n i s a t i o n p a r u n a r r ê t é f é d é r a l d e p o r t é e g é n é r a l e , q u i n ' e s t p a s s u j e t a u r é f é r e n d u m . C e t a r r ê t é p e u t s u p p r i m e r l e d r o i t d e r e c o u r s d e t o u t e s l e s i n s t i t u t i o n s d ' a s s u r a n c e p u b l i q u e s e t p r i v é e s , a i n s i q u e c e l u i d e s c a i s s e s - m a l a d i e , c o n t r e l a p e r s o n n e r e s p o n s a b l e , l ' a r t i c l e 2 0 é t a n t r é s e r v é . Au b e s o i n , l a C o n f é - d é r a t i o n p e u t v e r s e r d e s c o n t r i b u t i o n s s u p p l é m e n t a i r e s p o u r l e s d o m m a g e s n o n c o u v e r t s . 2 L ' a r r ê t é f i x e l e s p r i n c i p e s g é n é r a u x e n m a t i è r e d ' i n d e m n i s a t i o n d e s l é s é s , d e m a n i è r e à a s s u r e r l a j u s t e r é p a r t i t i o n d e t o u s l e s m o y e n s d i s p o n i b l e s . I l p e u t d é r o g e r a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e l o i . 3 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e p e u t c h a r g e r u n e a u t o r i t é s p é c i a l e , i n d é p e n d a n t e , d ' a s - s u r e r l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r r ê t é d ' i n d e m n i s a t i o n . L e s d é c i s i o n s d e c e t t e a u t o r i t é d o i v e n t p o u v o i r f a i r e l ' o b j e t d ' u n r e c o u r s a u T r i b u n a l f é d é r a l . 4 L e C o n s e i l f é d é r a l p r e n d l e s m e s u r e s p r é p a r a t o i r e s q u i s ' i m p o s e n t . A r t . 3 0 M o d i f i c a t i o n d e s p r e s t a t i o n s d ' a s s u r a n c e . P r i m e s d e r é p a r t i t i o n 1 L o r s q u ' u n g r a n d s i n i s t r e e n t r a î n e u n é t a t d e d é t r e s s e , l e C o n s e i l f é d é r a l e s t . . h a b i l i t é à é d i c t e r , d a n s l e d o m a i n e d e l ' a s s u r a n c e p r i v é e , d e s p r e s c r i p t i o n s : a . S u r l a m o d i f i c a t i o n d e s p r e s t a t i o n s d e s a s s u r e u r s ; b . S u r l a p e r c e p t i o n d e p r i m e s d e r é p a r t i t i o n a u p r è s d e s p r e n e u r s d ' a s s u r a n c e ; c . S u r l a d é d u c t i o n d e t e l l e s p r i m e s d e s p r e s t a t i o n s . 2 C e t t e c o m p é t e n c e n e s ' é t e n d p a s a u x a s s u r a n c e s e n m a t i è r e d e r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e q u i d o i v e n t ê t r e c o n t r a c t é e s e n v e r t u d e s a r t i c l e s 1 1 , 1 2 e t 1 8 . L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à p r e n d r e d e s m e s u r e s a n a l o g u e s d a n s l e d o m a i n e d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s e t d e s a s s u r a n c e s d e d r o i t p u b l i c . C h a p i t r e s i x i è m e : D i s p o s i t i o n s p é n a l e s A r t . 3 1 V i o l a t i o n d e l ' o b l i g a t i o n d e s ' a s s u r e r o u d e c o n s t i t u e r d e s r é s e r v e s 1 C e l u i q u i , d e m a n i è r e i n t e n t i o n n e l l e , a u r a violé l ' o b l i g a t i o n d e s ' a s s u r e r o u d e c o n s t i t u e r d e s r é s e r v e s s e r a p u n i d e l ' e m p r i s o n n e m e n t e t d e l ' a m e n d e j u s q u ' à 1 0 0 0 0 0 f r a n c s . 2 S i l e c o u p a b l e a a g i p a r n é g l i g e n c e , i l s e r a p u n i d e l ' e m p r i s o n n e m e n t p o u r u n a n a u p l u s o u d e l ' a m e n d e j u s q u ' à 2 0 0 0 0 f r a n c s . A r t . 3 2 C o n t r e v e n a n t s C e l u i q u i , i n t e n t i o n n e l l e m e n t o u p a r n é g l i g e n c e , a u r a c o n t r e v e n u à l a p r é s e n t e 1894R e s p o n s a b i l i t é c i v i l e e n m a t i è r e n u c l é a i r e R O 1 9 8 3 loi, à s e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n o u à u n e d é c i s i o n d e l ' a u t o r i t é s e f o n d a n t s u r c e s t e x t e s , s e r a p u n i des a r r ê t s o u d e l ' a m e n d e j u s q u ' à 2 0 0 0 0 f r a n c s . A r t . 3 3 C o m p é t e n c e L a l o i f é d é r a l e s u r l e d r o i t p é n a l a d m i n i s t r a t i f l > e s t a p p l i c a b l e . L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' é n e r g i e e s t l ' a u t o r i t é a d m i n i s t r a t i v e c o m p é t e n t e p o u r p o u r s u i v r e e t j u g e r . C h a p i t r e s e p t i è m e : R é c i p r o c i t é A r t . 3 4 P o u r des d o m m a g e s d ' o r i g i n e n u c l é a i r e s u r v e n a n t à l ' é t r a n g e r , q u i t o u c h e n t des p e r s o n n e s d o m i c i l i é e s à l ' é t r a n g e r et d o n t r é p o n d l ' e x p l o i t a n t d ' u n e i n s t a l l a t i o n n u c l é a i r e s i t u é e e n S u i s s e o u l e d é t e n t e u r d ' u n e a u t o r i s a t i o n d e t r a n s p o r t a c c o r d é e p a r l a S u i s s e , des r é p a r a t i o n s s o n t d u e s e n v e r t u d e l a p r é s e n t e l o i d a n s l a m e s u r e o u l ' E t a t é t r a n g e r p r é v o i t u n t r a i t e m e n t a u m o i n s é q u i v a l e n t à l ' é g a r d d e la S u i s s e . L a c o u v e r t u r e m a x i m u m n e d o i t a l o r s p a s ê t r e i n f é r i e u r e à 5 0 m i l l i o n s d e f r a n c s , m ê m e s i l ' E t a t é t r a n g e r p r é v o i t u n e l i m i t e m o i n s é l e v é e d e la r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e . C h a p i t r e h u i t i è m e : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 3 5 E x é c u t i o n L e C o n s e i l f é d é r a l e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e la p r é s e n t e l o i . A r t . 3 6 M o d i f i c a t i o n s d u d r o i t e n v i g u e u r 1 . L a l o i f é d é r a l e d ' o r g a n i s a t i o n j u d i c i a i r e 2 j e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 4 1 , l e t . b L e T r i b u n a l f é d é r a l c o n n a î t e n i n s t a n c e u n i q u e : b . D e s a c t i o n s d e d r o i t c i v i l des p a r t i c u l i e r s o u des c o l l e c t i v i t é s c o n t r e l a C o n f é d é r a t i o n , l o r s q u e l a v a l e u r l i t i g i e u s e e s t d ' a u m o i n s 8 0 0 0 f r a n c s ; f o n t e x c e p t i o n , l e s a c t i o n s i n t e n t é e s e n v e r t u d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 8 m a r s 1 9 0 5 3 > s u r la r e s p o n s a b i - lité c i v i l e d e s e n t r e p r i s e s d e c h e m i n s d e f e r e t d e b a t e a u x à v a p e u r e t d e s p o s t e s , d e la l o i s u r l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e , e t d e l a l o i f é d é r a l e d u 1 8 m a r s 1 9 8 3 5 > s u r l a r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e e n m a t i è r e n u c l é a i r e a i n s i q u e t o u t e s l e s a c t i o n s d i r i g é e s c o n t r e l e s c h e m i n s d e f e r f é d é r a u x , ' ) R S 3 1 3 . 0 2 ) R S 1 7 3 . 1 1 0 3 ) R S 2 2 1 . 1 1 2 . 7 4 2 4 1 R S 7 4 1 . 0 1 s ) R O 1 9 8 3 1 8 8 6 1 8 9 5R e s p o n s a b i l i t é c i v i l e e n m a t i è r e n u c l é a i r e R O 1 9 8 3 A r t . 4 5 , l e t . c L e r e c o u r s e n r é f o r m e e s t r e c e v a b l e , s a n s é g a r d à la v a l e u r liti- g i e u s e , p o u r l e s a f f a i r e s c i v i l e s p o r t a n t s u r u n d r o i t d e n a t u r e p é - c u n i a i r e : c . D a n s l e s c o n t e s t a t i o n s r e l a t i v e s à d e s d o m m a g e s d ' o r i g i n e n u c l é a i r e ( l o i d u 1 8 m a r s 1 9 8 3 1 ) s u r la r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e e n m a t i è r e n u c l é a i r e ) . A r t . 1 1 7 , l e t . a b " 1 L ' a c t i o n d e d r o i t a d m i n i s t r a t i f n ' e s t p a s r e c e v a b l e l o r s q u e : a b i s . L a v o i e d u r e c o u r s e n r é f o r m e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 4 5 , l e t t r e c , e s t o u v e r t e ; 2 . L a l o i f é d é r a l e d u 2 3 d é c e m b r e 1 9 5 9 2 ) s u r l ' u t i l i s a t i o n p a c i f i q u e d e l ' é n e r g i e a t o m i q u e e t la p r o t e c t i o n c o n t r e l e s r a d i a t i o n s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 2 à 2 8 A b r o g é s A r t . 3 5 , 1 e r a l . 1 C e l u i q u i e n f r e i n t i n t e n t i o n n e l l e m e n t o u p a r n é g l i g e n c e la p r é - s e n t e l o i o u s e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n , c e l u i q u i , n o t a m m e n t , a c c o m p l i t s a n s a u t o r i s a t i o n , des a c t e s n é c e s s i t a n t u n e a u t o r i s a t i o n , o u q u i n e r e s p e c t e p a s l e s c o n d i t i o n s e t o b l i g a t i o n s l i é e s à u n e a u t o r i s a t i o n , s e r a p u n i d e l ' a m e n d e j u s q u ' à 2 0 0 0 0 f r a n c s a u p l u s , à m o i n s q u e l e s é l é m e n t s c o n s t i t u t i f s d ' u n e i n f r a c t i o n p l u s g r a v e n e s o i e n t r é u n i s . L a t e n t a t i v e e t l a c o m p l i c i t é s o n t p u n i s s a b l e s . A r t . 3 7 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s 1 L o r s q u e d e s d o m m a g e s d ' o r i g i n e n u c l é a i r e s o n t s u r v e n u s a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e l o i m a i s n ' o n t é t é c o n n u s q u ' a p r è s s o n e n t r é e e n v i g u e u r , la C o n f é d é r a t i o n e n r é p o n d , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u n o u v e a u d r o i t e t à l a p l a c e d e l a p e r s o n n e r e s p o n s a b l e , d a n s l a m e s u r e o ù c e l l e - c i n ' e s t p a s t e n u e d e l e s r é p a r e r e n v e r t u d e la l é g i s l a t i o n a n t é r i e u r e . 2 L a f o r t u n e d u f o n d s p o u r d o m m a g e s a t o m i q u e s d i f f é r é s ( a r t . 1 9 d e la l o i d u 2 3 d é c e m b r e 1 9 5 9 2 ) s u r l ' u t i l i s a t i o n p a c i f i q u e d e l ' é n e r g i e a t o m i q u e e t l a p r o - t e c t i o n c o n t r e l e s r a d i a t i o n s ) e s t t r a n s f é r é e a u f o n d s p o u r d o m m a g e s d ' o r i g i n e n u c l é a i r e c r é é e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 5 d e l a p r é s e n t e l o i . 1 ) R O 1 9 8 3 1 8 8 6 2 ) R S 7 3 2 . 0 1 8 9 6R e s p o n s a b i l i t é c i v i l e e n m a t i è r e n u c l é a i r e R O 1 9 8 3 A r t . 3 8 R é f é r e n d u m e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L a p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l ' e n t r é e e n v i g u e u r . C o n s e i l d e s E t a t s , l e 1 8 m a r s 1 9 8 3 C o n s e i l n a t i o n a l , l e 1 8 m a r s 1 9 8 3 L e p r é s i d e n t : W e b e r L e p r é s i d e n t : E n g L a s e c r é t a i r e : H u b e r L e s e c r é t a i r e : Z w i c k e r E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t à l a p r é s e n t e l o i a e x p i r é l e 2 7 j u i n 1 9 8 3 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . » 2 L a p r é s e n t e l o i e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 8 4 . 5 d é c e m b r e 1 9 8 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 5 7 6 4 1 ) F F 1 9 8 3 1 1 1 7 0 1 8 9 7O r d o n n a n c e s u r l a r e s p o n s a b l i l i t é c i v i l e e n m a t i è r e n u c l é a i r e ( O R C N ) d u 5 d é c e m b r e 1 9 8 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s l e r , 3 e a l i n é a , 1 1 , 2 e e t 3 e a l i n é a s , 1 4 , 2 e e t 3 e a l i n é a s , e t 3 5 d e l a l o i d u 1 8 m a r s 1 9 8 3 ' > s u r l a r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e e n m a t i è r e n u c l é a i r e ( l o i ) , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : C h a m p d ' a p p l i c a t i o n , a u t o r i t é c o m p é t e n t e A r t i c l e p r e m i e r C h a m p d ' a p p l i c a t i o n L a l o i n e s ' a p p l i q u e p a s : a . A l ' u r a n i u m naturel, n i à l ' u r a n i u m a p p a u v r i ; b . A t o u s l e s a u t r e s c o m b u s t i b l e s n u c l é a i r e s , s i l e u r t e n e u r e n u r a n i u m 2 3 3 e t 2 3 5 , a i n s i q u ' e n p l u t o n i u m 2 3 9 e t 2 4 1 e s t i n f é r i e u r e à 1 5 g a u t o t a l ; c . A t o u t p r o d u i t o u d é c h e t r a d i o a c t i f d o n t l ' a c t i v i t é t o t a l e n ' a t t e i n t p a s u n c u r i e . A r t . 2 Autorité c o m p é t e n t e L ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e a u s e n s d e s a r t i c l e s 1 8 , l e i e t 2 e a l i n é a s , e t 2 1 d e l a l o i , e s t l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' é n e r g i e . S e c t i o n 2 : O b l i g a t i o n d e s ' a s s u r e r , c o u v e r t u r e A r t . 3 M o n t a n t s a s s u r é s , c o û t s d e l a p r o c é d u r e ' L a c o u v e r t u r e d e 3 0 0 m i l l i o n s e t d e 5 0 m i l l i o n s d e f r a n c s s e l o n l ' a r - t i c l e 1 1 , l e r a l i n é a , e t c e l l e d ' u n m i l l i a r d d e f r a n c s s e l o n l ' a r t i c l e 1 2 d e l a l o i s ' é t e n d a u x d o m m a g e s n u c l é a i r e s y c o m p r i s l e s f r a i s d ' e x p e r t i s e s e x t r a j u d i - c i a i r e s e t c e u x d e l a d é f e n s e d e s l é s é s a i n s i q u e l e s f r a i s d e s a u v e t a g e s e l o n l ' a r t i c l e 7 0 d e l a l o i s u r l e c o n t r a t d ' a s s u r a n c e e 2 . 2 L e s f r a i s d e p r o c é d u r e a u s e n s d e s a r t i c l e s 1 1 , l e r a l i n é a , e t 1 2 d e l a l o i c o m p r e n n e n t n o t a m m e n t : R S 7 3 2 . 4 4 1 I I R O 1 9 8 3 1 8 8 6 2 ) R S 2 2 1 . 2 2 9 . 1 1 8 9 8 1 9 8 3 — 9 5 5R e s p o n s a b i l i t é c i v i l e e n m a t i è r e n u c l é a i r e R O 1 9 8 3 a . L e s f r a i s d e d é f e n s e d e l ' e x p l o i t a n t o u d u d é t e n t e u r d e l ' a u t o r i s a t i o n d e t r a n s p o r t ; b . L e s f r a i s d e s e x p e r t i s e s o r d o n n é e s p a r l e t r i b u n a l ; c . L e s d é p e n s , l e s f r a i s d ' a r b i t r a g e e t d e m é d i a t i o n ; d . L e s f r a i s d e c o n s e r v a t i o n d e s p r e u v e s ( a r t . 2 2 d e l a l o i ) . A r t . 4 R i s q u e s n o n c o u v e r t s ( a r t . 1 1 , 3 e a l . , d e l a l o i ) ' L'assureur p r i v é p e u t n e p a s c o u v r i r à l ' é g a r d d u l é s é : a . L e s r i s q u e s n u c l é a i r e s i m p u t a b l e s à d e s p h é n o m è n e s n a t u r e l s e x t r a - o r d i n a i r e s o u à d e s é v é n e m e n t s d e g u e r r e ; b . L e s p r é t e n t i o n s n ' a y a n t p a s f a i t l ' o b j e t d ' u n e a c t i o n d a n s l e s d i x a n n é e s q u i s u i v e n t l ' é v é n e m e n t d o m m a g e a b l e o u l a f i n d ' u n e i n f l u e n c e p r o - l o n g é e ; c . L e s p r é t e n t i o n s n ' a y a n t p a s f a i t l ' o b j e t d ' u n e a c t i o n d a n s l e s 2 0 a n s à d a t e r d e l a p e r t e , d u v o l , d u l a r g a g e o u d e l a f i n d e l a p o s s e s s i o n d e s u b s t a n c e s n u c l é a i r e s . ' S i l e r i s q u e e n q u e s t i o n n ' e s t p a s c o u v e r t , a u s e n s d u 1 e ` a l i n é a , l e d r o i t d u l é s é à i n t e n t e r u n e a c t i o n d i r e c t e ( a r t . 1 9 d e l a l o i ) e s t s u p p r i m é . S e c t i o n 3 : C o u v e r t u r e des c o û t s p a r l a Confédération A r t . 5 C o n t r i b u t i o n s ' L e s contributions s e l o n l ' a r t i c l e 1 4 d e l a l o i r e p r é s e n t e n t l e triple d e l a p r i m e p o u r l ' a s s u r a n c e r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e p r i v é e o f f r a n t u n e c o u v e r t u r e d e 3 0 0 e t d e 5 0 m i l l i o n s d e f r a n c s , r e s p e c t i v e m e n t . E l l e s s o n t é g a l e s à l a m o i t i é d e l a p r i m e p o u r l e s r é a c t e u r s d e p u i s s a n c e z é r o . 2 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' é n e r g i e s ' i n f o r m e a u p r è s d e s a s s u r e u r s p r i v é s s u r l e s p r i m e s q u ' i l s p e r ç o i v e n t p o u r l e s d o m m a g e s n u c l é a i r e s . A r t . 6 T a x a t i o n e t é c h é a n c e ' L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' é n e r g i e d é t e r m i n e e t p e r ç o i t l e s c o n t r i b u t i o n s . 2 E n r è g l e g é n é r a l e , l e s contributions s o n t d é t e r m i n é e s u n e f o i s l ' a n p o u r l e s i n s t a l l a t i o n s n u c l é a i r e s , d a n s c h a q u e c a s p o u r l e s t r a n s p o r t s . ' L e s c o n t r i b u t i o n s s o n t d u e s 3 0 j o u r s a p r è s q u e l a d é c i s i o n r e l a t i v e à l e u r m o n t a n t e s t d e v e n u e e x é c u t o i r e . A r t . 7 P r é t e n t i o n s à l ' é g a r d d e l a C o n f é d é r a t i o n ' I l i n c o m b e à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' é n e r g i e d e t r a i t e r l e s prétentions f o r - m u l é e s à l ' é g a r d d e l a C o n f é d é r a t i o n . 2 L ' O f f i c e p e u t e n c o n f i e r l e m a n d a t à l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s f i n a n - c e s o u , a v e c s o n a s s e n t i m e n t , à d e s c o m p a g n i e s d ' a s s u r a n c e p r i v é e s . 1 8 9 9R e s p o n s a b i l i t é c i v i l e e n m a t i è r e n u c l é a i r e R O 1 9 8 3 S e c t i o n 4 : F o n d s p o u r d o m m a g e s n u c l é a i r e s A r t . 8 I n s t i t u t i o n e t a d m i n i s t r a t i o n ' L a C o n f é d é r a t i o n i n s t i t u e u n f o n d s n e d i s p o s a n t p a s d e l a p e r s o n n a l i t é j u - r i d i q u e , m a i s f i n a n c i è r e m e n t a u t o n o m e , p o u r l a c o u v e r t u r e d e s d o m m a g e s n u c l é a i r e s ( l e f o n d s ) . 2 L ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s f i n a n c e s g è r e l e f o n d s . E l l e e n p u b l i e l e s c o m p t e s a n n u e l s , l e b i l a n e t l ' é t a t d e l a f o r t u n e . 3 L e f o n d s e s t s o u m i s à l a s u r v e i l l a n c e d u C o n t r ô l e f é d é r a l d e s f i n a n c e s , d o n t l e r a p p o r t e s t e n v o y é a u x c o t i s a n t s . A r t . 9 R e c e t t e s e t d é p e n s e s ' L e f o n d s e s t a l i m e n t é p a r a . L e s m o n t a n t s v e r s é s p a r l e s p e r s o n n e s r e s p o n s a b l e s ( a r t . 5 ) ; b . L e s i n t é r ê t s ( a r t . 1 0 , l e r a l . ) ; c . L e s c r é a n c e s e n r e c o u r s d e l a C o n f é d é r a t i o n s e l o n l'article 2 0 d e l a l o i . 2 L e f o n d s e s t g r e v é p a r a . L e s p r e s t a t i o n s s e l o n l e s a r t i c l e s 1 2 e t 1 3 d e l a l o i ; b . L e s f r a i s a d m i n i s t r a t i f s ; c . L e s i n t é r ê t s s e l o n l ' a r t i c l e 1 0 , 2 e a l i n é a . 3 L e s r e c e t t e s e t l e s d é p e n s e s d u f o n d s n e f i g u r e n t p a s d a n s l e c o m p t e f i n a n - c i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n . A r t . 1 0 I n t é r ê t s e t a v a n c e s ' L a C o n f é d é r a t i o n v e r s e d e s i n t é r ê t s s u r l a f o r t u n e d u f o n d s . 2 E n c a s d e b e s o i n , l a C o n f é d é r a t i o n p e u t a c c o r d e r d e s a v a n c e s a u f o n d s ; c e l l e s - c i p o r t e n t i n t é r ê t s e t s o n t r e m b o u r s a b l e s . S e c t i o n 5 : C o û t s d e s m e s u r e s p r i s e s p a r l e s a u t o r i t é s ( a r t . 4 d e l a l o i ) A r t . 1 1 I m p u t a t i o n d e s c o û t s ' L e s c o û t s d e s m e s u r e s p r i s e s p a r l e s a u t o r i t é s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 4 d e l a l o i s o n t i m p u t é s p a r u n e d é c i s i o n d e c e l l e s - c i . 2 P o u r l e s f r a i s d é b o u r s é s p a r l e c a n t o n e t l e s c o m m u n e s , l a l é g i s l a t i o n c a n - t o n a l e f i x e l e s c o m p é t e n c e s e t l a p r o c é d u r e . L a d é c i s i o n c a n t o n a l e d e d e r - n i è r e i n s t a n c e p e u t ê t r e a t t a q u é e p a r l a v o i e d ' u n r e c o u r s d e d r o i t a d m i n i s - t r a t i f d e v a n t l e T r i b u n a l f é d é r a l . 3 P o u r l e s f r a i s o c c a s i o n n é s à l a C o n f é d é r a t i o n , l ' a u t o r i t é f é d é r a l e c o m p é - t e n t e p r e n d u n e d é c i s i o n . L e s d i s p o s i t i o n s d e l ' o r g a n i s a t i o n j u d i c i a i r e f é d é - r a l e r è g l e n t l a p r o c é d u r e e t l e s v o i e s d e r e c o u r s . 1 9 0 0R e s p o n s a b i l i t é c i v i l e e n m a t i è r e n u c l é a i r e R O 1 9 8 3 A r t . 1 2 R e l a t i o n a v e c l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e L e s c o û t s d e s m e s u r e s p r i s e s p a r l e s a u t o r i t é s n e t o m b e n t p a s s o u s l e c o u p d e l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e s e l o n l'article 1 1 d e l a l o i . S e c t i o n 6 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 1 3 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r I S o n t a b r o g é s : 1 . L ' o r d o n n a n c e d u 1 3 j u i n 1 9 6 0 1 ) c o n c e r n a n t l e F o n d s p o u r d o m m a g e s a t o m i q u e s d i f f é r é s ; 2 . L'arrêté d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 9 d é c e m b r e 1 9 6 0 2 ) concernant l e s contributions a u F o n d s p o u r d o m m a g e s a t o m i q u e s d i f f é r é s ; 3 . L ' o r d o n n a n e d u 3 0 n o v e m b r e 1 9 8 1 3 ) r e l a t i v e à l a c o u v e r t u r e d e l a r e s p o n s a h i l i ' c i v i l e r é s u l t a n t d e l ' e x p l o i t a t i o n d e c e n t r a l e s n u c l é a i r e s . 2 L e F o n d s p o u r d o m m a g e s a t o m i q u e s d i f f é r é s é t a n t d i s s o u s , s e s a c t i f s e t p a s s i f s s o n t t r a f é r é s a u F o n d s p o u r d o m m a g e s n u c l é a i r e s , à l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . A r t . 1 4 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j a n v i e r 1 9 8 4 . 5 d é c e m b r e 1 9 8 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 8 7 5 7 I ) R O 1 9 6 0 6 0 7 , 1 9 6 9 8 1 Z ) R O 1 9 6 0 1 6 9 2 3 ) R O 1 9 8 1 2 0 0 3 1 9 0 1O r d o n n a n c e s u r l a c o n s t r u c t i o n e t l ' e x p l o i t a t i o n d e s c h e m i n s d e f e r ( O r d o n n a n c e s u r l e s c h e m i n s d e f e r I O C F ] ) d u 2 3 n o v e m b r e 1 9 8 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 1 7 , 2 e a l i n é a , e t 9 7 d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 5 7 ' ) s u r l e s c h e m i n s d e f e r ( L C F ) ; v u l ' a r t i c l e 8 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 3 j u i n 1 9 4 4 2 ) s u r l e s C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x ( l o i s u r l e s C F F ) , a r r ê t e : C h a p i t r e 1 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r O b j e t , b u t e t champ d ' a p p l i c a t i o n ' L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r é g i t l a c o n s t r u c t i o n , l ' e x p l o i t a t i o n e t l ' e n t r e t i e n d e s o u v r a g e s , i n s t a l l a t i o n s e t v é h i c u l e s d e s c h e m i n s d e f e r . 2 E l l e v i s e n o t a m m e n t à a s s u r e r l a s é c u r i t é d e s c h e m i n s d e f e r . 3 E l l e s ' a p p l i q u e à t o u s l e s c h e m i n s d e f e r — f u n i c u l a i r e s e x c e p t é s — d é f i n i s à l'article l e r , 2 e a l i n é a , d e l a l o i s u r l e s c h e m i n s d e f e r ( L C F ) . A r t . 2 R è g l e s d e l a t e c h n i q u e e t r è g l e s c o n c e r n a n t l a q u a l i t é ' L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e t s e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n s e r o n t a p p l i q u é e s c o m p t e t e n u d e s r è g l e s d e l a t e c h n i q u e . ' L ' é t a b l i s s e m e n t d e s p l a n s e t d e s c a l c u l s , l ' e x é c u t i o n d e s o u v r a g e s , a i n s i q u e l a f a b r i c a t i o n e t l e m o n t a g e d e s i n s t a l l a t i o n s e t d e s v é h i c u l e s s e r o n t d i - r i g é s p a r d e s g e n s d u m é t i e r . L e s é l é m e n t s d e s c o n s t r u c t i o n s , d e s i n s t a l l a t i o n s e t d e s v é h i c u l e s s e r o n t c o n s t r u i t s d e m a n i è r e à s a t i s f a i r e a u x e x i g e n c e s d e l ' e x p l o i t a t i o n , d e l ' e n t r e - t i e n e t d u c o n t r ô l e . ' L e b o n f o n c t i o n n e m e n t d e c e s é l é m e n t s , d e m ê m e q u e l e s p r o p r i é t é s e t l a q u a l i t é d e s m a t é r i a u x e s s e n t i e l s d u p o i n t d e v u e d e l a s é c u r i t é d e v r o n t p o u - v o i r ê t r e p r o u v é s . R S 7 4 2 . 1 4 1 . 1 ' 1 R S 7 4 2 . 1 0 1 2 ) R S 7 4 2 . 3 1 1 9 0 2 1 9 8 3 — 8 8 7O r d o n n a n c e s u r l e s c h e m i n s d e f e r R O 1 9 8 3 A r t . 3 A u t r e s i n t é r ê t s à r e s p e c t e r ' I l y a l i e u d e t e n i r c o m p t e , d è s l a p l a n i f i c a t i o n e t l ' é t a b l i s s e m e n t d e s p r o - j e t s , d e s e x i g e n c e s d e l ' a m é n a g e m e n t d u territoire, d e l a protection d e l ' e n - v i r o n n e m e n t , a i n s i q u e d e c e l l e d e l a n a t u r e e t d u p a y s a g e . 2 I l s e r a t e n u c o m p t e d e m a n i è r e a p p r o p r i é e d e s b e s o i n s d e s h a n d i c a p é s . A r t . 4 D i s p o s i t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s ' L a c o n s t r u c t i o n , l ' e x p l o i t a t i o n e t l ' e n t r e t i e n d e l a p a r t i e é l e c t r i q u e d e s o u - v r a g e s , i n s t a l l a t i o n s e t v é h i c u l e s d e s c h e m i n s d e f e r d o i v e n t ê t r e c o n f o r m e s a u x d i s p o s i t i o n s d e l a l é g i s l a t i o n s u r l e s i n s t a l l a t i o n s é l e c t r i q u e s . I l s ' a g i t n o t a m m e n t d e a . L ' o r d o n n a n c e d u 7 j u i l l e t 1 9 3 3 ' ) s u r l ' é t a b l i s s e m e n t , l ' e x p l o i t a t i o n e t l ' e n t r e t i e n d e s i n s t a l l a t i o n s é l e c t r i q u e s d e s c h e m i n s d e f e r ; b . L ' o r d o n n a n c e d u 2 6 m a i 1 9 3 9 2 ) r e l a t i v e a u x p i è c e s à p r é s e n t e r p o u r l e s i n s t a l l a t i o n s é l e c t r i q u e s à c o u r a n t f o r t ; c . L ' o r d o n n a n c e d u 7 j u i l l e t 1 9 3 3 3 ) s u r l e s i n s t a l l a t i o n s à c o u r a n t f o r t ; d . L ' o r d o n n a n c e d u 5 a v r i l 1 9 7 8 4 ) s u r l e courant f a i b l e ; e . L ' o r d o n n a n c e d u 7 j u i l l e t 1 9 3 3 5 ) s u r l e s p a r a l l é l i s m e s e t l e s c r o i s e - m e n t s d e l i g n e s é l e c t r i q u e s e n t r e e l l e s e t a v e c l e s c h e m i n s d e f e r . 2 A m o i n s q u e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e n ' e n d i s p o s e autrement, i l y a l i e u d ' o b s e r v e r l ' o r d o n n a n c e d u 2 1 a o û t 1 9 6 2 6 ) s u r l e s n o r m e s d e c o n s t r u c t i o n . 3 P o u r l e s c h e m i n s d e f e r à v o i e n o r m a l e , o n t i e n d r a c o m p t e d e s d i s p o s i - t i o n s d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 6 d é c e m b r e 1 9 3 8 7 ) c o n c e r n a n t l ' u n i t é t e c h n i q u e d e s c h e m i n s d e f e r . A r t . 5 D é r o g a t i o n s ' L ' O f f i c e f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s ( O f f i c e f é d é r a l ) p e u t , d a n s d e s c a s p a r t i c u - l i e r s , o r d o n n e r d e s d é r o g a t i o n s a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , p o u r p r o t é g e r d e s p e r s o n n e s , d e s o b j e t s o u d e s b i e n s j u r i d i q u e s i m p o r t a n t s . 2 D a n s d e s c a s i s o l é s , d e s d é r o g a t i o n s p o u r r o n t ê t r e a u s s i a c c o r d é e s l o r s q u e l e s c o n d i t i o n s t e c h n i q u e s o u d ' e x p l o i t a t i o n s o n t s i m p l e s o u q u e d e n o u - v e l l e s c o n n a i s s a n c e s permettent d ' o b t e n i r u n d e g r é d e s é c u r i t é é q u i v a l e n t . A r t . 6 A p p r o b a t i o n d e s p l a n s ' S o n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n s e l o n l ' a r t i c l e 1 8 , l u a l i n é a , L C F , l e s p l a n s d e t o u s l e s o u v r a g e s , i n s t a l l a t i o n s e t v é h i c u l e s q u i s e r v e n t à l ' e x p l o i t a t i o n . R S 7 3 4 . 4 2 5 ) R S 7 3 4 . 4 1 � 1 R S 7 3 4 . 2 5 6 ) R S 7 2 0 . 1 3 ) R S 7 3 4 . 2 7 ) R S 7 4 2 . 1 4 1 . 3 4 1 R S 7 3 4 . 1 1 9 0 3O r d o n n a n c e s u r l e s c h e m i n s d e f e r R O 1 9 8 3 L e s p l a n s s e r o n t p r é s e n t é s c o n f o r m é m e n t à l ' o r d o n n a n c e d u 2 3 d é c e m b r e 1 9 3 2 9 s u r l e s p r o j e t s d e c o n s t r u c t i o n d e c h e m i n s d e f e r . 2 L ' a p p r o b a t i o n d e s p l a n s s i g n i f i e q u e l e s p r e s c r i p t i o n s d e l a p r é s e n t e o r - d o n n a n c e a i n s i q u e l e u r s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n s o n t r e s p e c t é e s . L ' a p p r o b a t i o n d e s p l a n s , d e s o u v r a g e s e t i n s t a l l a t i o n s a , d e s u r c r o î t , v a - l e u r d ' a u t o r i s a t i o n d e c o n s t r u i r e . A r t . 7 H o m o l o g a t i o n d e s é r i e L e s v é h i c u l e s e t l e s é l é m e n t s d e c o n s t r u c t i o n r e p r o d u i s a n t u n m o d è l e d o n n é e t u t i l i s é s e x a c t e m e n t d e l a m ê m e m a n i è r e e t p o u r l a m ê m e f o n c t i o n p e u v e n t b é n é f i c i e r d ' u n e h o m o l o g a t i o n d e s é r i e . A r t . 8 A u t o r i s a t i o n d ' e x p l o i t e r ' O n c o n t r ô l e r a , a v a n t l a m i s e e n s e r v i c e , s i l e s o u v r a g e s , i n s t a l l a t i o n s e t v é - h i c u l e s q u i n e b é n é f i c i e n t p a s d ' u n e h o m o l o g a t i o n d e s é r i e r e m p l i s s e n t l e s e x i g e n c e s r e q u i s e s . 2 S i l ' e x a m e n e s t c o n c l u a n t , o n d é l i v r e r a u n e a u t o r i s a t i o n d ' e x p l o i t e r . C e l l e - c i p e u t ê t r e a s s o r t i e d e c h a r g e s o u ê t r e l i m i t é e d a n s l e t e m p s . A r t . 9 S u r v e i l l a n c e ' L ' O f f i c e f é d é r a l c o n t r ô l e p a r s o n d a g e s l a c o n s t r u c t i o n , l ' e x p l o i t a t i o n e t l ' e n t r e t i e n d e s o u v r a g e s , i n s t a l l a t i o n s e t v é h i c u l e s . A u b e s o i n , u n e r e m i s e e n l ' é t a t c o n f o r m e a u x p r e s c r i p t i o n s s e r a e x i g é e . 2 E n c a s d ' a c c i d e n t o u d e p e r t u r b a t i o n extraordinaire d e l ' e x p l o i t a t i o n , l ' O f - f i c e f é d é r a l s u i t l ' e n q u ê t e t e c h n i q u e . A r t . 1 0 R e s p o n s a b i l i t é d e s e n t r e p r i s e s f e r r o v i a i r e s L e s e n t r e p r i s e s v e i l l e r o n t à c e q u e l e s o u v r a g e s , i n s t a l l a t i o n s e t v é h i c u l e s r é - p o n d e n t a u x p r e s c r i p t i o n s ; i l e n i r a d e m ê m e p o u r l ' e x p l o i t a t i o n e t l ' e n t r e - t i e n . A r t . 1 1 O r g a n i s a t i o n d e l ' e x p l o i t a t i o n L ' o r g a n i s a t i o n d e l'exploitation e t l a d o t a t i o n e n p e r s o n n e l d o i v e n t c o r - r e s p o n d r e a u x c a r a c t é r i s t i q u e s d u c h e m i n d e f e r , a u x p a r t i c u l a r i t é s d e s i n s - t a l l a t i o n s e t d e s v é h i c u l e s e t t e n i r c o m p t e n o t a m m e n t d e s e x i g e n c e s q u e p o s e l ' e n t r e t i e n . R S 7 4 2 . 1 4 2 . 1 1 9 0 4O r d o n n a n c e s u r l e s c h e m i n s d e f e r R O 1 9 8 3 A r t . 1 2 P r e s c r i p t i o n s d ' e x p l o i t a t i o n ' L e s e n t r e p r i s e s é l a b o r e r o n t l e s p r e s c r i p t i o n s n é c e s s a i r e s a u s e r v i c e e t à l ' e n t r e t i e n . 2 L ' e n s e m b l e d e s i n s t r u c t i o n s d e s f o u r n i s s e u r s concernant l ' a f f e c t a t i o n , l a d e s s e r t e e t l ' e n t r e t i e n d ' u n e installation o u d ' u n v é h i c u l e d o i t c o n s t i t u e r u n e p r e s c r i p t i o n d ' e x p l o i t a t i o n a p p r o p r i é e . 3 L ' O f f i c e f é d é r a l v e i l l e à a s s u r e r u n e c e r t a i n e u n i t é d e s p r e s c r i p t i o n s d ' e x - p l o i t a t i o n . A r t . 1 3 E n t r e t i e n ' L ' e n t r e t i e n e t l e r e n o u v e l l e m e n t d e s o u v r a g e s , i n s t a l l a t i o n s e t v é h i c u l e s d e v r o n t s a t i s f a i r e a u x e x i g e n c e s d e s é c u r i t é d e l ' e x p l o i t a t i o n . 2 L ' e n t r e t i e n s e r a o r g a n i s é d e m a n i è r e q u e a . L ' o b s e r v a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t d e s p r e s c r i p t i o n s é t a b l i e s p a r l ' e n t r e p r i s e s o i t a s s u r é e ; b . L e s a g e n t s r e s p o n s a b l e s s o i e n t c o n s t a m m e n t a u c o u r a n t d e l ' é t a t d e s o u v r a g e s , d e s i n s t a l l a t i o n s e t d e s v é h i c u l e s . 3 L'entretien s e r a p l a n i f i é ; o n p r e s c r i r a d e s p r o c e s s u s d e t r a v a i l e t o n é t a b l i r a d e s i n s t r u c t i o n s . A r t . 1 4 P e r s o n n e l d e l ' e x p l o i t a t i o n e t p e r s o n n e l c h a r g é d e l'entretien ' L ' e x p l o i t a t i o n e t l ' e n t r e t i e n n e s e r o n t c o n f i é s q u ' à u n p e r s o n n e l f o r m é à s a t â c h e . S i l a s é c u r i t é d e l ' e x p l o i t a t i o n p o s e d e s e x i g e n c e s p a r t i c u l i è r e s , l e s c o n n a i s s a n c e s p r o f e s s i o n n e l l e s e t l ' é t a t d e s a n t é d e s e m p l o y é s s e r o n t c o n - t r ô l é s p é r i o d i q u e m e n t . 2 L e s e n t r e p r i s e s d é s i g n e r o n t a u m o i n s u n r e s p o n s a b l e d e l ' e x p l o i t a t i o n e t d e l ' e n t r e t i e n , a i n s i q u ' u n r e m p l a ç a n t . A r t . 1 5 R a p p o r t s s u r l ' e x p l o i t a t i o n e t l ' e n t r e t i e n ' L e s e n t r e p r i s e s f e r r o v i a i r e s r e n s e i g n e n t l ' O f f i c e f é d é r a l s u r l ' é t a t d e l e u r s o u v r a g e s , i n s t a l l a t i o n s e t v é h i c u l e s . L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e é t a b l i t q u e l s s o n t l e s r a p p o r t s p é r i o - d i q u e s à fournir à l ' O f f i c e f é d é r a l . 2 P a r a i l l e u r s , o n a p p l i q u e r a l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 1 n o - v e m b r e 1 9 2 5 1 ) s u r l a p r o c é d u r e à s u i v r e e n c a s d ' a t t e i n t e à l a s é c u r i t é d e s c h e m i n s d e f e r e t d e l a n a v i g a t i o n o u d ' a c c i d e n t s s u r v e n u s a u c o u r s d e l ' e x - p l o i t a t i o n . ' ) R S 7 4 2 . 1 6 1 1 9 0 5O r d o n n a n c e s u r l e s c h e m i n s d e f e r R O 1 9 8 3 C h a p i t r e 2 : I n s t a l l a t i o n s f i x e s S e c t i o n 1 : C a r a c t é r i s t i q u e s g é o m é t r i q u e s d e l a v o i e A r t . 1 6 E c a r t e m e n t d e s r a i l s L ' é c a r t e m e n t d e s r a i l s e s t l e s u i v a n t : P o u r l e s c h e m i n s d e f e r à v o i e n o r m a l e 1 4 3 5 m m v o i e s é t r o i t e s P o u r l e s c h e m i n s d e f e r à v o i e métrique 1 0 0 0 m m P o u r l e s c h e m i n s d e f e r à v o i e s p é c i a l e 1 2 0 0 , 8 0 0 , 7 5 0 m m A r t . 1 7 E l é m e n t s d u t r a c é L e t r a c é d e s l i g n e s d e c h e m i n s d e f e r s e r a c h o i s i d e manière à p e r m e t t r e u n e v i t e s s e d e m a r c h e r é g u l i è r e . L e s é l é m e n t s ( c o u r b e s , d é c l i v i t é s , d é v e r s , r a y o n s d e r a c c o r d e m e n t v e r t i c a u x ) s e r o n t a d a p t é s a u m o d e d ' e x p l o i t a t i o n e n v i s a g é e t f i x é s c o m p t e t e n u d e l a s é c u r i t é , d u c o n f o r t e t d e l a r e n t a b i l i t é d u c h e m i n d e f e r . S e c t i o n 2 : D i s t a n c e s d e s é c u r i t é A r t . 1 8 P r o f i l d ' e s p a c e l i b r e ' L e p r o f i l d ' e s p a c e l i b r e e n v e l o p p e l ' e s p a c e d é t e r m i n é p a r l e g a b a r i t l i m i t e d e s o b s t a c l e s e t l e s e s p a c e s d e s é c u r i t é s u p p l é m e n t a i r e s . 2 L e g a b a r i t l i m i t e d e s o b s t a c l e s s e r a d é t e r m i n é à l ' a i d e d u c o n t o u r d e r é f é - r e n c e d é f i n i à l ' a n n e x e e t q u i s e r a f i x é p a r l ' O f f i c e f é d é r a l a p r è s e n t e n t e a v e c l e s c h e m i n s d e f e r . A u c u n o b s t a c l e n e d o i t p é n é t r e r d a n s l ' e s p a c e d é l i - m i t é p a r l e g a b a r i t l i m i t e d e s o b s t a c l e s . L e s e s p a c e s d e s é c u r i t é s o n t : l e d é g a g e m e n t à l a h a u t e u r d e s f e n ê t r e s , l e d é g a g e m e n t d e s e r v i c e , l e d é g a g e m e n t d ' é v a c u a t i o n , l ' e s p a c e r é s e r v é a u x v o y a g e u r s d a n s l e s g a r e s e t l e s d i s t a n c e s d e s é c u r i t é é l e c t r i q u e . L e s a u t r e s e s p a c e s , n o t a m m e n t p o u r p e r m e t t r e l'entretien d e s i n s t a l l a t i o n s f e r r o v i a i r e s e t l e d é b l a i e m e n t d e l a n e i g e , p o u r a s s u r e r l ' a c h e m i n e m e n t d e s e n v o i s d é p a s s a n t l e g a b a r i t d e c h a r g e m e n t , p o u r a s s u r e r l a v u e s u r l e s s i g n a u x e t p o u r d ' a u t r e s b e s o i n s d e l'exploitation s e r o n t f i x é s s e l o n l e c a s . ' L e s c h e m i n s d e f e r f i x e n t p o u r c h a q u e l i g n e o u g r o u p e d e l i g n e s d u r é s e a u f e r r o v i a i r e l e g a b a r i t l i m i t e d e s o b s t a c l e s e t l e p r o f i l d ' e s p a c e l i b r e e t l e s s o u m e t t e n t à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' O f f i c e f é d é r a l . A r t . 1 9 V o i e s p a r a l l è l e s e n p l e i n e v o i e ' L ' e n t r a x e d e s v o i e s p a r a l l è l e s s e r a t e l q u e l e s g a b a r i t s l i m i t e s d e s o b s t a c l e s n e s ' i n t e r p é n è t r e n t p a s . I l s e r a a u g m e n t é e n c a s d e v i t e s s e é l e v é e . 1 9 0 6O r d o n n a n c e s u r l e s c h e m i n s d e f e r R O 1 9 8 3 2 D e s e s p a c e s d e s é c u r i t é s u p p l é m e n t a i r e s s e r o n t p r é v u s l o r s q u ' i l y a p l u s d e d e u x v o i e s p a r a l l è l e s . A r t . 2 0 V o i e s p a r a l l è l e s d a n s l e s g a r e s E n t r e l e s g a b a r i t s l i m i t e s d e s o b s t a c l e s d e s v o i e s p a r a l l è l e s , i l s e r a p r é v u : a . U n e s p a c e p o u r l e s v o y a g e u r s l o r s q u e c e u x - c i u t i l i s e n t r é g u l i è r e m e n t l ' e n t r e - v o i e p o u r m o n t e r d a n s l e s t r a i n s o u e n d e s c e n d r e ; b . U n e p i s t e d e c i r c u l a t i o n s u f f i s a m m e n t l a r g e p o u r l e p e r s o n n e l . A r t . 2 1 O b s t a c l e s s u r l e s q u a i s ' L e s p y l ô n e s , m â t s e t a u t r e s c o n s t r u c t i o n s s e r o n t i m p l a n t é s d e m a n i è r e à e n t r a v e r l e m o i n s p o s s i b l e l e t r a f i c d e s v o y a g e u r s e t l e t r a n s b o r d e m e n t d e s b a g a g e s e t d e s e n v o i s p o s t a u x . 2 A u x e n d r o i t s o ù l e s v o y a g e u r s m o n t e n t d a n s l e s t r a i n s o u e n d e s c e n d e n t r é g u l i è r e m e n t , u n e s p a c e s u p p l é m e n t a i r e d o i t l e u r ê t r e r é s e r v é e n t r e l e g a b a r i t l i m i t e d e s o b s t a c l e s e t l e s o b s t a c l e s d e g r a n d e l o n g u e u r . 3 L a d i s t a n c e e n t r e l e b o r d d u q u a i e t l e g a b a r i t l i m i t e d e s o b s t a c l e s d o i t ê t r e a u s s i f a i b l e q u e p o s s i b l e . A r t . 2 2 S i g n a u x l i m i t e s d e g a r a g e D a n s l e s g a r e s , l e s p o i n t s à p a r t i r d e s q u e l s l e s c r o i s e m e n t s p e u v e n t s ' e f f e c - t u e r s a n s d a n g e r s e r o n t m u n i s d e s i g n a u x l i m i t e d e g a r a g e . C e s s i g n a u x n e s o n t p a s n é c e s s a i r e s s u r l e s r é s e a u x d e t r a m w a y s n i d a n s l e s g a r e s o ù l e s m o u v e m e n t s d e m a n o e u v r e s o n t p r o t é g é s p a r d e s s i g n a u x . A r t . 2 3 D i s t a n c e s e n t r e l e s r o u t e s e t l e s v o i e s f e r r é e s ' L o r s q u ' u n e r o u t e e s t c o n s t r u i t e p a r a l l è l e m e n t à u n e v o i e f e r r é e , o u v i c e v e r s a , i l f a u t p r é v o i r u n e d i s t a n c e s u f f i s a n t e e n t r e l e b o r d d e l a c h a u s s é e e t l ' a x e d e l a v o i e l a p l u s p r o c h e . ' D e s d i s p o s i t i f s d e p r o t e c t i o n s e r o n t p l a c é s a u x e n d r o i t s o ù l e s v é h i c u l e s r o u t i e r s r i s q u e n t d e q u i t t e r l a r o u t e e t d e s ' e n g a g e r s u r l a v o i e f e r r é e . 3 L a v o i e f e r r é e s e r a d é l i m i t é e d e f a ç o n v i s i b l e p a r r a p p o r t à l a c h a u s s é e p a r a l l è l e . A r t . 2 4 C o n s e r v a t i o n d u d o m a i n e f e r r o v i a i r e Aucun a r b r e , a u c u n p o t e a u o u a u c u n e c o n s t r u c t i o n n e r é s i s t a n t p a s s u f f i - s a m m e n t a u v e n t e t a u x a g e n t s a t m o s p h é r i q u e s n e d o i t s e t r o u v e r à p r o x i - m i t é d e s v o i e s f e r r é e s s ' i l y a r i s q u e d e c h u t e s u r c e l l e s - c i . 1 9 0 7O r d o n n a n c e s u r l e s c h e m i n s d e f e r R O 1 9 8 3 S e c t i o n 3 : I n f r a s t r u c t u r e e t o u v r a g e s d ' a r t A r t . 2 5 I n f r a s t r u c t u r e L ' i n f r a s t r u c t u r e s e r a c o n ç u e e n f o n c t i o n d u t r a f i c p r é v i s i b l e e t p o u r u n e l o n g u e d u r é e . A r t . 2 6 P o n t s f e r r o v i a i r e s ' L e s p o n t s , d e m ê m e q u e l e s o u v r a g e s s o u m i s à d e s s o l l i c i t a t i o n s a n a l o g u e s d o i v e n t ê t r e d i m e n s i o n n é s c o n f o r m é m e n t a u x n o r m e s f i x é e s p o u r l e s d i f f é - r e n t s g e n r e s d e c h e m i n s d e f e r e t l e s d i v e r s e s c h a r g e s . P o u r l e s c a s p a r t i c u - l i e r s , l e s c h a r g e s s e r o n t d é t e r m i n é e s d e c o n c e r t a v e c l ' O f f i c e f é d é r a l . 2 L e s p o n t s s e r o n t c o n ç u s d e m a n i è r e à p o u v o i r s u p p o r t e r l e s c h a r g e s d e v é h i c u l e s d é r a i l l é s s a n s q u ' i l e n r é s u l t e d e g r a n d s d o m m a g e s a u x é l é m e n t s p o r t e u r s p r i n c i p a u x . 3 S u r l e s p o n t s , l e b a l l a s t a g e d e l a v o i e s e r a s e m b l a b l e à c e l u i d e s t r o n ç o n s a d j a c e n t s . A r t . 2 7 O u v r a g e s s i t u é s à p r o x i m i t é , a u - d e s s u s o u a u - d e s s o u s d u c h e m i n d e f e r ' L e s o u v r a g e s s i t u é s à p r o x i m i t é , a u - d e s s u s o u a u - d e s s o u s d u c h e m i n d e f e r n e d o i v e n t p a s c r é e r d e s d a n g e r s s u p p l é m e n t a i r e s s é r i e u x d a n s l e c a s o ù i l s s e r a i e n t e n d o m m a g é s p a r l e d é r a i l l e m e n t d e v é h i c u l e s f e r r o v i a i r e s . 2 D e s d i s p o s i t i f s d e s é c u r i t é s e r o n t p o s é s p o u r e m p ê c h e r l a c h u t e d e v é h i c u - l e s r o u t i e r s s u r l e s i n s t a l l a t i o n s f e r r o v i a i r e s . A r t . 2 8 T u n n e l s e t g a l e r i e s D a n s l e s t u n n e l s e t l e s g a l e r i e s , d e s n i c h e s s e r o n t a m é n a g é e s d a n s l e s d e u x p i é d r o i t s à i n t e r v a l l e s r é g u l i e r s ; l e u r e m p l a c e m e n t s e r a s i g n a l é d e m a n i è r e b i e n v i s i b l e . O n p e u t r e n o n c e r à c e s n i c h e s a v e c l ' a p p r o b a t i o n d e l ' O f f i c e f é d é r a l s ' i l e x i s t e u n d é g a g e m e n t d e s e r v i c e e t s i l a v i t e s s e a u t o r i s é e s u r l a l i g n e e s t f a i b l e . A r t . 2 9 M e s u r e s d e p r o t e c t i o n c o n t r e l e s e f f e t s d u c o u r a n t é l e c t r i q u e D e s m e s u r e s d e p r o t e c t i o n a p p r o p r i é e s s e r o n t p r i s e s c o n t r e l e s d a n g e r s e t l e s e f f e t s n u i s i b l e s d u c o u r a n t é l e c t r i q u e . A r t . 3 0 P a s s a g e s à n i v e a u ' D e n o u v e a u x p a s s a g e s à n i v e a u n e p e u v e n t ê t r e c r é é s q u ' à titre e x c e p - t i o n n e l . L e s p a s s a g e s à n i v e a u e x i s t a n t s s e r o n t s i g n a l i s é s d e m a n i è r e e f f i c a c e o u s u p p r i m é s , c o m p t e t e n u d e s t r a f i c s f e r r o v i a i r e s e t r o u t i e r s a i n s i q u e d e s d a n g e r s c o u r u s . 1 9 0 8O r d o n n a n c e s u r l e s c h e m i n s d e f e r R O 1 9 8 3 ' L a s i g n a l i s a t i o n e s t r é g i e p a r l ' o r d o n n a n c e d u 1 5 d é c e m b r e 1 9 7 5 ' ) s u r l a s i g n a l i s a t i o n d e s p a s s a g e s à n i v e a u . S e c t i o n 4 : S u p e r s t r u c t u r e A r t . 3 1 C o n s t r u c t i o n d e l a v o i e e t m a t é r i e l d e v o i e L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e d é s i g n e l e s r è g l e m e n t s , n o r m e s e t c a h i e r s d e s c h a r g e s q u i s ' a p p l i q u e n t a u x m a t é r i a u x d e superstructure e t à l e u r m i s e e n o e u v r e . A r t . 3 2 B r a n c h e m e n t s ' L e s b r a n c h e m e n t s d o i v e n t g a r a n t i r u n g u i d a g e i r r é p r o c h a b l e a i n s i q u ' u n r o u l e m e n t r é g u l i e r e t s a n s à - c o u p s d e s r o u e s d e t o u s l e s v é h i c u l e s . ' L e s b r a n c h e m e n t s s e r o n t é q u i p é s d ' u n d i s p o s i t i f d e c a l a g e a u s s i i n s e n s i b l e q u e p o s s i b l e a u s u r é c a r t e m e n t e t a u c h e m i n e m e n t d e s r a i l s . E n r è g l e g é n é - r a l e , i l d e v r a p e r m e t t r e l a p r i s e e n t a l o n , à f a i b l e v i t e s s e , s a n s d o m m a g e p o u r l e s é l é m e n t s d e c o n s t r u c t i o n . A r t . 3 3 C r é m a i l l è r e s ' L a s é c u r i t é à l a r u p t u r e , l e s c o n d i t i o n s d ' e n g r è n e m e n t e t l a s é c u r i t é c o n t r e l e r i s q u e d e d é r a i l l e m e n t n e d o i v e n t p a s ê t r e i n f l u e n c é e s d é f a v o r a b l e m e n t p a r l a c h a r g e o u p a r l ' u s u r e d e l a c r é m a i l l è r e . 2 L e s t r o n ç o n s à c r é m a i l l è r e s e r o n t a m é n a g é s d e m a n i è r e q u e l e s c o n v o i s p u i s s e n t s ' y a r r ê t e r e t a b o r d e r o u q u i t t e r l a c r é m a i l l è r e e n t o u t e s é c u r i t é . S e c t i o n 5 : G a r e s A r t . 3 4 G é n é r a l i t é s ' L e s g a r e s s e r o n t a m é n a g é e s d e m a n i è r e q u e l e s v o i e s d e c i r c u l a t i o n p u i s s e n t ê t r e p a r c o u r u e s à l a v i t e s s e a u t o r i s é e s u r l a l i g n e . 2 L a d é c l i v i t é d e s v o i e s n e d o i t p a s d é p a s s e r 2 p o u r m i l l e d a n s l e s g a r e s o ù l e s t r a i n s s o n t f o r m é s o u d i s l o q u é s e t o ù d e s v é h i c u l e s s o n t g a r é s . 3 L e s a c c è s a u x q u a i s s e r o n t , s i p o s s i b l e , a m é n a g é s d e m a n i è r e q u e l e s v o y a - g e u r s n e s o i e n t p a s o b l i g é s d e t r a v e r s e r l e s v o i e s . L e s q u a i s d o i v e n t p o u v o i r ê t r e é c l a i r é s . L e s n o m s d e s g a r e s d o i v e n t ê t r e a p p o s é s d e m a n i è r e b i e n v i s i b l e p o u r l e s v o y a g e u r s . ' > R S 7 4 2 . 1 4 8 . 3 1 1 9 0 9O r d o n n a n c e s u r l e s c h e m i n s d e f e r R O 1 9 8 3 A r t . 3 5 B u t o i r s L e s e x t r é m i t é s d e s v o i e s s e r o n t m u n i e s d e b u t o i r s . A r t . 3 6 B â t i m e n t s d e s g a r e s L e s b â t i m e n t s c o m p r e n d r o n t l e s l o c a u x n é c e s s a i r e s à l ' a c t i v i t é d u p e r - s o n n e l d'exploitation. 2 U n e s a l l e d ' a t t e n t e s e r a m i s e à l a d i s p o s i t i o n d e s • v o y a g e u r s . O n p e u t y r e n o n c e r p o u r l e s l i g n e s d e t r a m w a y s e t c e l l e s d e c h e m i n s d e f e r s u r l e s - q u e l l e s l a f r é q u e n c e d e p a s s a g e e s t é l e v é e . 3 D a n s l ' a m é n a g e m e n t d e s b â t i m e n t s , i l s e r a t e n u c o m p t e d e s d a n g e r s d u s a u x l i g n e s d e c o n t a c t . S e c t i o n 6 : L i g n e s d e c o n t a c t A r t . 3 7 L a c o n s t r u c t i o n d e s l i g n e s d e c o n t a c t e t d e s i n s t a l l a t i o n s d ' a l i m e n t a t i o n e n c o u r a n t s o n t r é g l é e s p a r l a l é g i s l a t i o n s u r l e s i n s t a l l a t i o n s é l e c t r i q u e s . S e c t i o n 7 : I n s t a l l a t i o n s d e s é c u r i t é A r t . 3 8 G é n é r a l i t é s L e s m o u v e m e n t s d e s t r a i n s e t d e m a n o e u v r e s e r o n t p r o t é g é s p a r d e s i n s t a l - l a t i o n s d e s é c u r i t é . C e s i n s t a l l a t i o n s d o i v e n t e x c l u r e l e s m i s e s e n d a n g e r p r é v i s i b l e s e t b i e n d é f i n i e s . 2 L e g e n r e e t l ' a m p l e u r d e s i n s t a l l a t i o n s d e s é c u r i t é s e r o n t a d a p t é s a u x c o n d i t i o n s p a r t i c u l i è r e s d e l ' e x p l o i t a t i o n a i n s i q u ' a u x c o n t r a i n t e s r é s u l t a n t d e l ' a m é n a g e m e n t f e r r o v i a i r e . A r t . 3 9 E x i g e n c e s t e c h n i q u e s r e l a t i v e s à l a c o n s t r u c t i o n e t a u x c i r c u i t s é l e c t r i q u e s d e s i n s t a l l a t i o n s d e s é c u r i t é ' L a c o n s t r u c t i o n e t l e s c i r c u i t s é l e c t r i q u e s d e s i n s t a l l a t i o n s d e s é c u r i t é d o i v e n t ê t r e r é a l i s é s d e m a n i è r e à g a r a n t i r l a s é c u r i t é e t u n e g r a n d e f i a b i l i t é . 2 L e s i n s t a l l a t i o n s d e s é c u r i t é s e r o n t p r o t é g é e s d e s i n f l u e n c e s e x t é r i e u r e s . A r t . 4 0 D i s p o s i t i f s d e s é c u r i t é d e s b r a n c h e m e n t s ' L e s d i s p o s i t i f s d e c a l a g e a i n s i q u e l e s a p p a r e i l s m o t e u r s d o i v e n t g a r a n t i r u n c a l a g e e t u n d é p l a c e m e n t s û r s d e s l a m e s . 2 D a n s l e s i n s t a l l a t i o n s n o n d o t é e s d ' i t i n é r a i r e s d e m a n o e u v r e , l a p o s i t i o n d e s b r a n c h e m e n t s s e r a e n r è g l e g é n é r a l e i n d i q u é e p a r u n s i g n a l d ' a i g u i l l e . 3 T o u s l e s b r a n c h e m e n t s e n g l o b é s d a n s u n e i n s t a l l a t i o n d e s é c u r i t é s e r o n t m u n i s d ' u n d i s p o s i t i f s i g n a l a n t l e u r t a l o n n a g e . 1 9 1 0 �O r d o n n a n c e s u r l e s c h e m i n s d e f e r R O 1 9 8 3 A r t . 4 1 C o n t r ô l e d e l'occupation d e s v o i e s E n r è g l e g é n é r a l e , d e s d i s p o s i t i f s d ' a n n o n c e d ' o c c u p a t i o n d e s v o i e s s e r o n t p r é v u s . O n p e u t y r e n o n c e r l o r s q u e l e s c o n d i t i o n s d ' e x p l o i t a t i o n s o n t s i m p l e s e t q u e l ' o n p e u t v é r i f i e r v i s u e l l e m e n t q u e l e s v o i e s s o n t l i b r e s . A r t . 4 2 S i g n a u x ' L'emplacement e t l e t y p e d e s s i g n a u x s e r o n t c h o i s i s d e m a n i è r e q u e c e s d e r n i e r s s o i e n t b i e n v i s i b l e s e t q u e l ' o n p u i s s e r e c o n n a î t r e c l a i r e m e n t à q u e l l e v o i e i l s s ' a d r e s s e n t . 2 L o r s q u e l ' o b s e r v a t i o n d e s s i g n a u x n e s u f f i t p a s à g a r a n t i r l a s é c u r i t é d e l ' e x p l o i t a t i o n , o n i n s t a l l e r a d e s é q u i p e m e n t s c o m p l é m e n t a i r e s ( d i s p o s i t i f d ' a r r ê t a u t o m a t i q u e d e s t r a i n s ) a g i s s a n t s u r l e s v é h i c u l e s . 3 O n f i x e r a d e m a n i è r e u n i f o r m e l e s i m a g e s d e s s i g n a u x f e r r o v i a i r e s e t l e u r s i g n i f i c a t i o n . A r t . 4 3 E n c l e n c h e m e n t s , b l o c k d e l i g n e ' L e s s i g n a u x r é g l a n t l e s m o u v e m e n t s d e t r a i n s e t d e m a n o e u v r e s e r o n t e n c l e n c h é s e n t r e e u x e t , e n r è g l e g é n é r a l e , a v e c l e s b r a n c h e m e n t s , l e s a p p a - r e i l s d e d é r a i l l e m e n t , l e s d i s p o s i t i f s d e c o n t r ô l e d ' o c c u p a t i o n d e s v o i e s e t l e s i n s t a l l a t i o n s d e s é c u r i t é d e s p a s s a g e s à n i v e a u , c e l a d e m a n i è r e à e x c l u r e l e s m i s e s e n d a n g e r p r é v i s i b l e s e t b i e n d é f i n i e s . 2 O n n e r e n o n c e r a a u x i n s t a l l a t i o n s d e b l o c k d e l i g n e q u e s i l e s c o n d i t i o n s d ' e x p l o i t a t i o n s o n t s i m p l e s . A r t . 4 4 Alimentation e n é n e r g i e L ' a l i m e n t a t i o n e n é n e r g i e d e s i n s t a l l a t i o n s d e s é c u r i t é d o i t ê t r e f i a b l e . D e s m e s u r e s p a r t i c u l i è r e s s e r o n t p r i s e s p o u r o b v i e r a u x d é f a i l l a n c e s d u r é s e a u normal d ' a l i m e n t a t i o n . A r t . 4 5 T r a n s m i s s i o n d e s i n f o r m a t i o n s L a f i a b i l i t é d e l a t r a n s m i s s i o n d e s i n f o r m a t i o n s c o r r e s p o n d r a à l e u r i m p o r - t a n c e e t à l e u r i n f l u e n c e s u r l e s m i s e s e n d a n g e r p r é v i s i b l e s . C h a p i t r e 3 : V é h i c u l e s S e c t i o n 1 : P r i n c i p e s d e c o n s t r u c t i o n A r t . 4 6 C o n t r a i n t e s c o n c e r n a n t l e s p o i d s L e s v é h i c u l e s s e r o n t c o n s t r u i t s c o m p t e t e n u d e l a s u p e r s t r u c t u r e , d e s o u - v r a g e s d ' a r t e t d e s c o n d i t i o n s d'exploitation. 1 9 1 1O r d o n n a n c e s u r l e s c h e m i n s d e f e r R O 1 9 8 3 A r t . 4 7 G a b a r i t d e s v é h i c u l e s e t d e s c h a r g e m e n t s ' L e g a b a r i t d e s v é h i c u l e s e t d e s c h a r g e m e n t s s e d é t e r m i n e d ' a p r è s l e c o n t o u r d e r é f é r e n c e p r é v u à l ' a n n e x e . z C o m p t e t e n u d e s c o n d i t i o n s f i g u r a n t d a n s l e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n r e l a t i v e s a u c o m p o r t e m e n t d e s v é h i c u l e s , c e u x - c i d e m ê m e q u e l e s c h a r g e - m e n t s , n e d o i v e n t p a s , e n r è g l e g é n é r a l e , d é p a s s e r l e c o n t o u r d e r é f é r e n c e . A r t . 4 8 P r i n c i p e s d e c o n s t r u c t i o n , ' L e s o r g a n e s d e r o u l e m e n t s e r o n t c o n s t r u i t s d e m a n i è r e à a s s u r e r l a s é c u - r i t é d e m a r c h e d e s v é h i c u l e s . 2 L e s v é h i c u l e s d o i v e n t r e p o s e r s u r l e s e s s i e u x p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e r e s - s o r t s . L a r é p a r t i t i o n d e l a c h a r g e s u r l e s r o u e s n e d o i t p a s a f f e c t e r l a s é c u - r i t é c o n t r e l e r i s q u e d e d é r a i l l e m e n t , q u e l l e q u e s o i t l a c h a r g e a d m i s s i b l e d e s v é h i c u l e s . 3 L a c o n s t r u c t i o n , l e s m a t é r i a u x e t l ' a m é n a g e m e n t i n t é r i e u r d e s c a i s s e s d e v o i t u r e s d o i v e n t procurer a u x v o y a g e u r s l a p l u s g r a n d e protection p o s s i b l e , a i n s i q u ' u n c o n f o r t c o n v e n a b l e . L e s d i s p o s i t i f s d e c o m m a n d e e t d e c o n t r ô l e d o i v e n t , s i p o s s i b l e , ê t r e c o n ç u s d e m a n i è r e à s i g n a l e r l e s d é r a n g e m e n t s s u s c e p t i b l e s d e d i m i n u e r l a s é c u r i t é . 5 L e s v é h i c u l e s s e r o n t m u n i s d ' a p p a r e i l s d e c h o c e t d e t r a c t i o n , a i n s i q u e d e p o i n t s d ' a p p l i c a t i o n p o u r l e s a p p a r e i l s d e l e v a g e . 6 D e s m e s u r e s s e r o n t p r i s e s c o n t r e l ' é c h a u f f e m e n t e t l a p r o j e c t i o n d ' é t i n - c e l l e s d u s a u f r e i n a g e . ' S o u s c e r t a i n e s c o n d i t i o n s , d e s s i m p l i f i c a t i o n s s o n t a d m i s e s p o u r l e s v é - h i c u l e s d e s e r v i c e . A r t . 4 9 F r e i n s ' L e s v é h i c u l e s s e r o n t , e n r è g l e g é n é r a l e , m u n i s d e s f r e i n s s u i v a n t s : a . U n f r e i n a u t o m a t i q u e , 1 . q u i p e r m e t t e d e s ' a r r ê t e r à t o u t i n s t a n t , 2 . q u i , e n c a s d e r u p t u r e d ' a t t e l a g e , a g i s s e a u t o m a t i q u e m e n t s u r c h a q u e p a r t i e d u c o n v o i , 3 . q u i p u i s s e ê t r e a c t i o n n é d e p u i s c h a q u e v é h i c u l e d e s t i n é à t r a n s - p o r t e r d e s v o y a g e u r s , 4 . d o n t l'action p e r s i s t e a s s e z l o n g t e m p s , indépendamment d e t o u t e s o u r c e d ' é n e r g i e e x t é r i e u r e a u v é h i c u l e ; b . U n f r e i n d ' i m m o b i l i s a t i o n q u i p e r m e t t e d ' a s s u r e r l e v é h i c u l e c o n t r e l e s d é r i v e s . L e s v é h i c u l e s d u t r a f i c international s o n t s o u m i s a u x c o n v e n - t i o n s y r e l a t i v e s . � 1912O r d o n n a n c e s u r l e s c h e m i n s d e f e r R O 1 9 8 3 2 E n o u t r e , l ' a r t i c l e 5 2 s ' a p p l i q u e a u x v é h i c u l e s m o t e u r s e t a u x c o n v o i s d e s c h e m i n s d e f e r à a d h é r e n c e , e t l ' a r t i c l e 6 0 a u x c h e m i n s d e f e r à c r é m a i l l è r e . 3 L e s f r e i n s d e v r o n t s a t i s f a i r e a u x c o n d i t i o n s s u i v a n t e s : a . L ' e f f o r t d e f r e i n a g e d o i t ê t r e f i x é e n f o n c t i o n d u c o e f f i c i e n t m o y e n d ' a d h é r e n c e e x i s t a n t g é n é r a l e m e n t e n t r e l a r o u e e t l e r a i l ; b . L ' a c t i o n d u f r e i n d o i t p o u v o i r ê t r e m a i n t e n u e c o n s t a n t e , d a n s l a l i m i t e d e l ' u s u r e a d m i s e ; c . L ' a c t i o n d u f r e i n n e d o i t p a s ê t r e e n t r a v é e p a r l e j e u d e l a s u s p e n s i o n d u v é h i c u l e ; d . L e b o n f o n c t i o n n e m e n t d e s f r e i n s d o i t p o u v o i r ê t r e c o n t r ô l é p a r u n e s s a i à l ' a r r ê t ; e . L e f r e i n a g e n e d o i t p a s p o u v o i r ê t r e e n t r a v é l o r s q u e d e s é l é m e n t s d u s y s t è m e d e f r e i n s o n t u t i l i s é s d a n s u n a u t r e b u t . A r t . 5 0 E q u i p e m e n t e t s i g n e s d i s t i n c t i f s ' L e s v é h i c u l e s s e r o n t m u n i s d e s o b j e t s d ' é q u i p e m e n t n é c e s s a i r e s à l ' e x p l o i - t a t i o n e t à l a s é c u r i t é . 2 L e s c o n v o i s s e r o n t é q u i p é s d e c h a s s e - p i e r r e s . S u r l e s r a m e s d e t r a m w a y s , o n p l a c e r a e n t ê t e , a u l i e u d e c e t é l é m e n t , u n d i s p o s i t i f d e p r o t e c t i o n e m - p ê c h a n t q u e d e s p e r s o n n e s p u i s s e n t p a s s e r s o u s l e s r o u e s . 3 L a t ê t e e t l a q u e u e d e c h a q u e t r a i n d o i v e n t ê t r e s i g n a l i s é e s c o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s . I l f a u t p o u v o i r d o n n e r d e s s i g n a u x d ' a v e r t i s s e m e n t a c o u s t i q u e s e n a v a n t d u t r a i n . L e s v é h i c u l e s p o r t e r o n t l e s i n s c r i p t i o n s n é c e s s a i r e s a u p e r s o n n e l d e l ' e x - p l o i t a t i o n e t a u x u s a g e r s . S e c t i o n 2 : V é h i c u l e s m o t e u r s e t c o n v o i s d e s c h e m i n s d e f e r à a d h é r e n c e A r t . 5 1 G é n é r a l i t é s ' L e s v é h i c u l e s moteurs d e l i g n e s e r o n t m u n i s d e d i s p o s i t i f s r é d u i s a n t l e p a t i n a g e e t l e g l i s s e m e n t d e s r o u e s . 2 L e s d i s p o s i t i o n s d e l a s e c t i o n 4 s ' a p p l i q u e n t à l a c o n s t r u c t i o n d e s p a r t i e s m é c a n i q u e s d e s a u t o m o t r i c e s . A r t . 5 2 F r e i n s ' L e s v é h i c u l e s moteurs s e r o n t é q u i p é s , e n p l u s d u f r e i n a u t o m a t i q u e , d ' u n f r e i n q u i p e r m e t t e d ' a r r ê t e r à t o u t m o m e n t l e v é h i c u l e h a u t l e p i e d . 2 L e s c o n v o i s s e r o n t m u n i s d ' u n f r e i n d e s é c u r i t é i n d é p e n d a n t d e l ' a d h é - r e n c e e n t r e l a r o u e e t l e r a i l l o r s q u e : a . I l s c i r c u l e n t s u r d e s l i g n e s é t a b l i e s e n c h a u s s é e , s u r l e s q u e l l e s l a v i t e s s e 1 9 1 3O r d o n n a n c e s u r l e s c h e m i n s d e f e r R O 1 9 8 3 n ' e s t p a s r é d u i t e d e m a n i è r e a p p r o p r i é e , c e t t e r è g l e é t a n t a u s s i v a l a b l e p o u r l e s t r a m w a y s ; b . I l s c i r c u l e n t s u r d e s l i g n e s a v e c p l a t e - f o r m e i n d é p e n d a n t e p r é s e n t a n t u n e d é c l i v i t é d e p l u s d e 6 0 p o u r m i l l e . A r t . 5 3 C a b i n e d e c o n d u i t e ' L e s c o n v o i s d o i v e n t a v o i r a u m o i n s u n e c a b i n e d e c o n d u i t e d o t é e d e t o u s l e s d i s p o s i t i f s p e r m e t t a n t a u m é c a n i c i e n d e c o n d u i r e l e t r a i n e n t o u t e s é c u - r i t é . 2 L e s c o n v o i s d e s t i n é s a u s e r v i c e s a n s m é c a n i c i e n s e r o n t m u n i s d ' u n e c a b i n e d e c o n d u i t e d e s e c o u r s . A r t . 5 4 I n d i c a t e u r d e v i t e s s e ' C h a q u e c a b i n e d e c o n d u i t e s e r a é q u i p é e d ' u n t a c h y m è t r e à c a d r a n ; l ' u n d ' e u x a u m o i n s d o i t e n r e g i s t r e r s u r b a n d e c o n t i n u e . 2 O n d o i t p o u v o i r a n a l y s e r a v e c p r é c i s i o n l a v a r i a t i o n d e l a v i t e s s e pendant l e f r e i n a g e d e s t r a m w a y s e t d e s c o n v o i s q u i f r a n c h i s s e n t d e n o m b r e u x p a s - s a g e s à n i v e a u o u d e s t r o n ç o n s é t a b l i s e n c h a u s s é e . S u r l e s t r a m w a y s e t s u r l e s c o n v o i s r e m o r q u é s p a r d e s v é h i c u l e s m o t e u r s d e m a n o e u v r e , i l s u f f i t d e d i s p o s e r d ' u n t a c h y m è t r e q u i e n r e g i s t r e l a v a r i a - t i o n d e l a v i t e s s e s e u l e m e n t s u r l e d e r n i e r t r o n ç o n p a r c o u r u . A r t . 5 5 D i s p o s i t i f s d e s é c u r i t é e t d ' a r r ê t a u t o m a t i q u e d e s t r a i n s E n r è g l e g é n é r a l e , l e s c o n v o i s s e r o n t m u n i s d e d i s p o s i t i f s d e s é c u r i t é c a - p a b l e s d e p r o v o q u e r l ' a r r ê t d u t r a i n s u r n ' i m p o r t e q u e l t r o n ç o n e n c a s d e m a l a i s e d u m é c a n i c i e n . 2 S u r l e s t r o n ç o n s é q u i p é s e n c o n s é q u e n c e , l e dispositif d ' a r r ê t a u t o m a t i q u e d o i t ê t r e c a p a b l e d e p r o v o q u e r l ' a r r ê t d u t r a i n . D è s q u e l e s d i s p o s i t i f s d e s é c u r i t é o u d ' a r r ê t a u t o m a t i q u e e n t r e n t e n a c t i o n , l ' e f f o r t d e f r e i n a g e d u f r e i n a i n s i a c t i o n n é d e v r a r e s t e r c o n s t a n t p e n - d a n t u n e d u r é e s u f f i s a n t e . " L a p r é s e n c e d ' u n s y s t è m e a u t o m a t i q u e d e m a r c h e e t d e f r e i n a g e n e d o i t p a s e n t r a v e r l'action d e s d i s p o s i t i f s d e s é c u r i t é . A r t . 5 6 T r a n s m i s s i o n d ' i n f o r m a t i o n s e n t r e l e s i n s t a l l a t i o n s f i x e s e t l e s v é h i c u l e s D a n s l a m e s u r e o ù l a t r a n s m i s s i o n d ' i n f o r m a t i o n s e n t r e l e s i n s t a l l a t i o n s f i x e s e t l e s v é h i c u l e s r e m p l i t d e s f o n c t i o n s d e s é c u r i t é , u n e s û r e t é d e f o n c - t i o n n e m e n t e t u n e f i a b i l i t é s u f f i s a n t e d o i v e n t ê t r e g a r a n t i e s . 1 9 1 4O r d o n n a n c e s u r l e s c h e m i n s d e f e r R O 1 9 8 3 A r t . 5 7 V é h i c u l e s m o t e u r s t h e r m i q u e s L e s i n s t a l l a t i o n s s p é c i a l e s d e s v é h i c u l e s m o t e u r s t h e r m i q u e s s e r o n t c o n - f o r m e s a u x e x i g e n c e s f i g u r a n t d a n s l e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n . S e c t i o n 3 : V é h i c u l e s m o t e u r s e t c o n v o i s d e s c h e m i n s d e f e r à c r é m a i l l è r e A r t . 5 8 G é n é r a l i t é s ' L e s v é h i c u l e s m o t e u r s e t l e s c o n v o i s d e s c h e m i n s d e f e r à c r é m a i l l è r e s o n t s o u m i s a u x m ê m e s e x i g e n c e s q u e l e s c h e m i n s d e f e r à a d h é r e n c e s i l e s d i s - p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e s e c t i o n n ' e n d i s p o s e n t p a s a u t r e m e n t . 2 L a s é c u r i t é c o n t r e l e r i s q u e d e d é r a i l l e m e n t d o i t ê t r e g a r a n t i e d a n s t o u s l e s c a s e x t r ê m e s p o u v a n t s e p r o d u i r e s u r l ' e n s e m b l e d e l a l i g n e . ' L e s a p p a r e i l s d e c h o c e t d e t r a c t i o n d o i v e n t r é p o n d r e a u x c o n d i t i o n s p a r - t i c u l i è r e s d e s c h e m i n s d e f e r à c r é m a i l l è r e . A r t . 5 9 E q u i p e m e n t p a r t i c u l i e r a u x v é h i c u l e s m o t e u r s ' L e s v é h i c u l e s m o t e u r s s e r o n t p o u r v u s d ' a u m o i n s d e u x r o u e s d e n t é e s p o u - v a n t ê t r e f r e i n é e s . S u r l e s v é h i c u l e s à b o g i e s , c e s r o u e s d o i v e n t ê t r e r é p a r t i e s s u r p l u s i e u r s b o g i e s . E n o u t r e , e l l e s d o i v e n t p r é s e n t e r d e s c o n d i t i o n s d ' e n - g r è n e m e n t s u f f i s a n t e s . 2 L o r s q u e l ' e f f o r t d e f r e i n a g e t r a n s m i s p e u t d é p a s s e r , p a r s u i t e d e d é r a n g e = m e n t , l a l i m i t e c a l c u l é e p o u r d é t e r m i n e r l a s é c u r i t é c o n t r e l e r i s q u e d e d é - r a i l l e m e n t , o n i n t e r c a l e r a u n limiteur d e c o u p l e e n t r e l a t r a n s m i s s i o n e t l a r o u e d e n t é e . C e d i s p o s i t i f n e d o i t p a s ê t r e p l a c é e n t r e l ' o r g a n e d e f r e i n a g e d u f r e i n d ' a r r ê t m é c a n i q u e e t l a r o u e d e n t é e . O n p e u t , a u x c o n d i t i o n s f i x é e s d a n s l e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n , r e n o n c e r à c e d i s p o s i t i f s i l a p e n t e n e d é - p a s s e 1 2 5 p o u r m i l l e s u r a u c u n t r o n ç o n d e l a l i g n e . ' L e s v é h i c u l e s m o t e u r s s e r o n t é q u i p é s d ' u n d i s p o s i t i f d e d é c l e n c h e m e n t d e f r e i n a g e q u i p r o v o q u e a u t o m a t i q u e m e n t l ' a r r ê t d u t r a i n a u m o y e n d ' u n d e s f r e i n s d ' a r r ê t m é c a n i q u e s d è s q u e l a v i t e s s e m a x i m a l e a u t o r i s é e e s t d é p a s s é e à l a d e s c e n t e . O n p e u t , a u x c o n d i t i o n s f i x é e s d a n s l e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u - t i o n , r e n o n c e r à c e d i s p o s i t i f s i l a p e n t e n e d é p a s s e 1 2 5 p o u r m i l l e s u r a u - c u n t r o n ç o n d e l a l i g n e . 4 L e s v é h i c u l e s m o t e u r s q u i f r a n c h i s s e n t d e s r a m p e s d e p l u s d e 1 2 5 p o u r m i l l e d o i v e n t ê t r e é q u i p é s d ' u n d i s p o s i t i f e m p ê c h a n t a u t o m a t i q u e m e n t l e r e c u l . I l e n v a d e m ê m e p o u r l e s v é h i c u l e s q u i , d a n s l e m ê m e s e n s d e m a r c h e , c i r c u l e n t t a n t s u r d e s r a m p e s q u e s u r d e s p e n t e s . A r t . 6 0 F r e i n s L e s c o n v o i s d e v r o n t p o s s é d e r l e s d i s p o s i t i f s d e f r e i n a g e s u i v a n t s : a . U n f r e i n p o u r m a r c h e à v i t e s s e c o n s t a n t e p o u r l e p o i d s m a x i m a l d u 1 9 1 5O r d o n n a n c e s u r l e s c h e m i n s d e f e r R O 1 9 8 3 t r a i n . C e f r e i n d e v r a p o u v o i r m a i n t e n i r à l a d e s c e n t e l a v i t e s s e n o r - m a l e à c h a r g e c o m p l è t e ; i l d o i t p o u v o i r a u s s i l a r é d u i r e à 5 0 p o u r c e n t a u m o i n s d e l a v i t e s s e a u t o r i s é e s u r l a p e n t e e n q u e s t i o n e t l a m a i n - tenir; b . D e u x f r e i n s d ' a r r ê t m é c a n i q u e s i n d é p e n d a n t s p o u r l a d e s c e n t e . 2 L e s f r e i n s d ' a r r ê t m é c a n i q u e s d o i v e n t s a t i s f a i r e a u x c o n d i t i o n s s u i v a n t e s : a . U n d e c e s f r e i n s a u m o i n s d o i t ê t r e c o n s t r u i t c o m m e f r e i n à c r é m a i l - l è r e p r o p r e m e n t d i t ; b . C h a c u n d e c e s f r e i n s d o i t ê t r e à m ê m e , l o r s d e l a d e s c e n t e , d ' a r r ê t e r l e t r a i n e n t o u t e s é c u r i t é . S u r d e s p e n t e s n e d é p a s s a n t p a s 1 2 5 p o u r m i l l e e t a u x c o n d i t i o n s f i x é e s d a n s l e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n , i l p e u t ê t r e d é r o g é à c e t t e r è g l e , l'action d ' u n a u t r e f r e i n p o u v a n t ê t r e p r i s e e n c o n s i d é r a t i o n ; c . A l a m o n t é e , e n p a l i e r e t s u r d e f a i b l e s c o n t r e - p e n t e s , i l s u f f i t q u e l ' u n d e c e s f r e i n s s o i t e f f i c a c e ; d . A l a d e s c e n t e e t , e n r è g l e g é n é r a l e , é g a l e m e n t à l a m o n t é e , u n d e c e s f r e i n s d o i t ê t r e m o d é r a b l e a u s e r r a g e e t a u d e s s e r r a g e ; e . U n d e c e s f r e i n s d o i t p o u v o i r ê t r e a c t i o n n é à l a m a i n ; f . L e s d e u x f r e i n s d o i v e n t p o u v o i r ê t r e a c t i o n n é s d e p u i s l a c a b i n e d e c o n d u i t e d e s s e r v i e s i l e f r e i n q u i a s s u r e l a s é c u r i t é c o n t r e l e r e c u l n e p e u t ê t r e a r m é a v a n t l a m o n t é e . I l f a u t q u e l e m é c a n i c i e n p u i s s e l e s a c t i o n n e r p a r d e u x s y s t è m e s d i s t i n c t s . 3 A u p a s s a g e s u r l e s e n t r é e s e t l e s s o r t i e s d e c r é m a i l l è r e d e s c h e m i n s d e f e r m i x t e s à a d h é r e n c e e t à c r é m a i l l è r e , l ' e f f o r t d e f r e i n a g e n é c e s s a i r e p o u r a r - r ê t e r l e t r a i n d o i t t o u j o u r s ê t r e à d i s p o s i t i o n . A r t . 6 1 T r a c t i o n m u l t i p l e E n t r a c t i o n m u l t i p l e , l e f r e i n p o u r m a r c h e à v i t e s s e c o n s t a n t e e t l e s f r e i n s d ' a r r ê t d e c h a q u e c o m p o s i t i o n p a r t i e l l e d o i v e n t s a t i s f a i r e a u x c o n d i t i o n s d e l ' a r t i c l e 6 0 ; i l e n v a d e m ê m e p o u r l ' e n s e m b l e d u t r a i n l o r s q u e l e f r e i n c o r - r e s p o n d a n t d e t o u s l e s v é h i c u l e s e n t r e e n a c t i o n e n m ê m e t e m p s . ' E n t r a c t i o n m u l t i p l e , l e f r e i n d ' a r r ê t m é c a n i q u e d o i t a g i r s i m u l t a n é m e n t d a n s t o u t l e t r a i n e n c a s d e f r e i n a g e d ' u r g e n c e o u l o r s q u ' i l e s t a c t i o n n é p a r u n d i s p o s i t i f d e c o n t r ô l e . 3 L a t r a c t i o n m u l t i p l e s a n s t é l é c o m m a n d e n ' e s t p a s a u t o r i s é e s u r l e s d é c l i - v i t é s s u p é r i e u r e s à 1 2 5 p o u r m i l l e . A r t . 6 2 T r a i n s a v e c v é h i c u l e s r e m o r q u é s ' L e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s d o i v e n t ê t r e r e m p l i e s p o u r q u e d e s v é h i c u l e s p u i s s e n t ê t r e r e m o r q u é s à l a m o n t é e s u r d e s r a m p e s é g a l e s o u i n f é r i e u r e s à 2 5 0 p o u r m i l l e : a . L e t r a i n d o i t ê t r e m u n i d ' u n f r e i n s e l o n l'article 4 9 , l e t a l i n é a , l e t t r e a ; 1916O r d o n n a n c e s u r l e s c h e m i n s d e f e r R O 1 9 8 3 b . N ' i m p o r t e q u e l l e p a r t i e d u t r a i n d o i t p o u v o i r ê t r e p a r f a i t e m e n t a s s u r é e c o n t r e l a d é r i v e e n t e m p s u t i l e e t s u r l a p l u s f o r t e r a m p e . ' C e s c o n d i t i o n s s o n t é g a l e m e n t v a l a b l e s p a r a n a l o g i e p o u r l a d e s c e n t e l o r s - q u e l e v é h i c u l e m o t e u r e s t a t t e l é e n a m o n t . A r t . 6 3 D i s p o s i t i f s d e s é c u r i t é d e s c o n v o i s ' L e s c o n v o i s d o i v e n t ê t r e m u n i s d e s d i s p o s i t i f s d e s é c u r i t é s u i v a n t s : a . U n dispositif d e s é c u r i t é a s s o r t i d ' u n c o n t r ô l e d e v i g i l a n c e q u i , l o r s - q u ' i l e n t r e e n a c t i o n , a r r ê t e s û r e m e n t l e t r a i n s u r n ' i m p o r t e q u e l t r o n ç o n . L e c o n t r ô l e d e v i g i l a n c e p e u t ê t r e supprimé l o r s q u e l a v o i e e s t é q u i p é e d ' i n s t a l l a t i o n s g a r a n t i s s a n t l e m ê m e d e g r é d e s é c u r i t é . O n p e u t e x c e p t i o n n e l l e m e n t r e n o n c e r a u d i s p o s i t i f d e s é c u r i t é p r é c i t é e t a u c o n t r ô l e d e v i g i l a n c e s i l a c a b i n e d e c o n d u i t e e s t d e s s e r v i e p a r d e u x a g e n t s ; b . U n dispositif p e r m e t t a n t a u x v o y a g e u r s d e p r o v o q u e r l ' a r r ê t d u t r a i n o u u n d i s p o s i t i f l e u r p e r m e t t a n t d e s i g n i f i e r a u m é c a n i c i e n d ' a r r ê t e r l e t r a i n ; c . U n dispositif ( p . e x . a v e c i n t e r d é p e n d a n c e d e s c i r c u i t s ) q u i a c t i o n n e a u t o m a t i q u e m e n t u n f r e i n d ' a r r ê t m é c a n i q u e o u q u i e n g a g e l e m é c a n i - c i e n à a r r ê t e r l e t r a i n , a u c a s o ù u n e p a n n e d e l a c o m m a n d e ( t e n s i o n , p r e s s i o n ) entraverait l e f o n c t i o n n e m e n t n o r m a l d u f r e i n p o u r m a r c h e à v i t e s s e c o n s t a n t e , d u d i s p o s i t i f d e f r e i n a g e e n c a s d ' e x c è s d e v i t e s s e , d u d i s p o s i t i f d e s é c u r i t é o u d u c o n t r ô l e d e v i g i l a n c e . ' L e d i s p o s i t i f d e s é c u r i t é d o i t a g i r s u r u n f r e i n totalement i n d é p e n d a n t d e s s o u r c e s d ' é n e r g i e e x t é r i e u r e s a u v é h i c u l e . S i l ' a r r ê t a é t é o b t e n u p a r u n a u t r e f r e i n , u n d e u x i è m e f r e i n , l u i a u s s i c o m p l è t e m e n t i n d é p e n d a n t d e s s o u r c e s d ' é n e r g i e e x t é r i e u r e s a u v é h i c u l e , d o i t a l o r s e n t r e r e n a c t i o n e t m a i n t e n i r l e t r a i n à l ' a r r ê t . O n p e u t r e n o n c e r à c e s d i s p o s i t i o n s s i , à p a r t l e m é c a n i c i e n , d ' a u t r e s a g e n t s a c c o m p a g n e n t l e t r a i n . ' C e s d i s p o s i t i o n s s o n t v a l a b l e s p a r a n a l o g i e l o r s q u ' i l e x i s t e u n d i s p o s i t i f a u t o m a t i q u e d e m a r c h e e t d e f r e i n a g e . 4 E n r è g l e g é n é r a l e , l e d i s p o s i t i f p o u r l e f r e i n a g e e n c a s d ' e x c è s d e v i t e s s e d o i t a g i r s u r l ' u n d e s d e u x f r e i n s d ' a r r ê t m é c a n i q u e s , l e dispositif d e s é c u - r i t é d e v a n t a g i r s u r l ' a u t r e . A r t . 6 4 C a b i n e d e c o n d u i t e a m o n t P o u r l a m o n t é e , o n p e u t i n s t a l l e r à l a p l a c e d e l a c a b i n e d e c o n d u i t e u n dispositif p e r m e t t a n t d e c o n d u i r e l e t r a i n d e m a n i è r e s a t i s f a i s a n t e . 1 9 1 7O r d o n n a n c e s u r l e s c h e m i n s d e f e r R O 1 9 8 3 S e c t i o n 4 : V o i t u r e s e t w a g o n s d e s c h e m i n s d e f e r à a d h é r e n c e A r t . 6 5 G é n é r a l i t é s E n r è g l e g é n é r a l e , l e s v o i t u r e s à v o y a g e u r s e t l e s f o u r g o n s s e r o n t d e c o n s - t r u c t i o n f e r m é e . I l d o i t ê t r e p o s s i b l e d e c i r c u l e r d ' u n b o u t à l ' a u t r e d u v é h i - c u l e e t l o r s q u e l e s c o n d i t i o n s d ' e x p l o i t a t i o n o u l e s c a r a c t é r i s t i q u e s d e l a l i g n e l ' e x i g e n t , d e p a s s e r d ' u n v é h i c u l e à l ' a u t r e . A r t . 6 6 P o r t e s ' L e s p o r t e s d ' a c c è s d o i v e n t p o u v o i r ê t r e u t i l i s é e s s a n s d a n g e r . E l l e s s e r o n t p o u r v u e s d e d i s p o s i t i f s d e f e r m e t u r e e f f i c a c e s e m p ê c h a n t t o u t e o u v e r t u r e i n t e m p e s t i v e . 2 L e s p o r t e s t é l é c o m m a n d é e s s e r o n t , e n r è g l e g é n é r a l e , p o u r v u e s d e s d i s p o - s i t i f s d e s é c u r i t é e t d e p r o t e c t i o n p e r m e t t a n t d e : a . C o n t r ô l e r , d e p u i s l a c a b i n e d e c o n d u i t e , s i l e s p o r t e s s o n t f e r m é e s ; b . V e r r o u i l l e r l e s p o r t e s pendant l a m a r c h e ; c . E m p ê c h e r q u e d e s p e r s o n n e s n e s o i e n t c o i n c é e s p a r l e s p o r t e s ; d . O u v r i r l e s p o r t e s e n c a s d ' u r g e n c e ; e . D e m a n d e r l'ouverture d e s p o r t e s , s i c e l l e - c i n e s ' e f f e c t u e p a s a u t o m a - t i q u e m e n t p o u r t o u t l e c o n v o i à p a r t i r d e l a c a b i n e d e c o n d u i t e ; f . B l o q u e r c e r t a i n e s p o r t e s . 3 L e s p o r t e s l a t é r a l e s c o u l i s s a n t e s d e s f o u r g o n s e t d e s c o m p a r t i m e n t s à b a - g a g e s d o i v e n t ê t r e m u n i e s d ' u n d i s p o s i t i f e m p ê c h a n t q u ' e l l e s n e s e f e r m e n t i n t e m p e s t i v e m e n t . L o r s q u e l e s p o r t e s s o n t o u v e r t e s , i l d o i t ê t r e p o s s i b l e d e p l a c e r u n e b a r r e d e p r o t e c t i o n . ' L e s p o r t e s d ' i n t e r c i r c u l a t i o n d o i v e n t ê t r e m u n i e s d ' u n d i s p o s i t i f e m p ê - c h a n t t o u t e o u v e r t u r e p a r i n a d v e r t a n c e , l o r s q u ' e l l e s s e t r o u v e n t a u x e x t r é - m i t é s d u t r a i n . A r t . 6 7 V é h i c u l e s s p é c i a u x L e s v é h i c u l e s s p é c i a u x , e n p a r t i c u l i e r c e u x q u i p e r m e t t e n t l'acheminement d e w a g o n s e n t r e l e s l i g n e s d e r é s e a u x à é c a r t e m e n t s d i f f é r e n t s , a i n s i q u e l e s w a g o n s à m a r c h a n d i s e s d e t y p e s p é c i a l , d o i v e n t s a t i s f a i r e , p a r a n a l o g i e , a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . S e c t i o n 5 : V o i t u r e s e t w a g o n s d e s c h e m i n s d e f e r à c r é m a i l l è r e A r t . 6 8 G é n é r a l i t é s ' L e s v o i t u r e s e t w a g o n s d e s c h e m i n s d e f e r à c r é m a i l l è r e s o n t s o u m i s a u x p r e s c r i p t i o n s a p p l i c a b l e s a u x c h e m i n s d e f e r à a d h é r e n c e , à m o i n s q u e l e s a r t i c l e s 6 8 e t 6 9 o u l e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n n e p r é v o i e n t a u t r e c h o s e . 1 9 1 8O r d o n n a n c e s u r l e s c h e m i n s d e f e r R O 1 9 8 3 2 L a s é c u r i t é c o n t r e l e r i s q u e d e d é r a i l l e m e n t d o i t ê t r e a s s u r é e , p a r a n a l o g i e , c o m m e p o u r l e s v é h i c u l e s m o t e u r s d e s c h e m i n s d e f e r à c r é m a i l l è r e . A r t . 6 9 F r e i n s ' C h a q u e w a g o n o u v o i t u r e d o i t ê t r e p o u r v u a . D ' u n f r e i n à c r é m a i l l è r e o u d ' u n f r e i n c o m b i n é a d h é r e n c e - c r é m a i l l è r e p o u r c i r c u l e r s u r l e s t r o n ç o n s à c r é m a i l l è r e ; b . D ' u n f r e i n à a d h é r e n c e p o u r c i r c u l e r s u r l e s t r o n ç o n s à a d h é r e n c e . 2 C h a q u e v é h i c u l e d o i t p o u v o i r ê t r e m a i n t e n u à l ' a r r ê t , m ê m e à p l e i n e c h a r g e , s u r l a p e n t e l a p l u s f o r t e a u m o y e n d e l ' u n d e s f r e i n s m e n t i o n n é s s o u s c h i f f r e 1 , l e t t r e a , a c t i o n n é d i r e c t e m e n t . 3 O n p e u t r e n o n c e r a u f r e i n à c r é m a i l l è r e s i l e s c i r c o n s t a n c e s l e j u s t i f i e n t . S e c t i o n 6 : I n s t a l l a t i o n s s o u s p r e s s i o n d e s v é h i c u l e s A r t . 7 0 ' L e s p a r t i e s s o u s p r e s s i o n d e s i n s t a l l a t i o n s p n e u m a t i q u e s , h y d r a u l i q u e s e t à v a p e u r , f i x é e s à u n v é h i c u l e e t s e r v a n t à s o n e x p l o i t a t i o n , d o i v e n t p o u v o i r ê t r e c o n t r ô l é e s a i s é m e n t . 2 A v a n t d ' ê t r e m i s e s e n s e r v i c e , e l l e s f e r o n t l ' o b j e t d ' é p r e u v e s d e p r e s s i o n . C h a p i t r e 4 : E x p l o i t a t i o n S e c t i o n 1 : P r é a l a b l e s A r t . 7 1 T é l é c o m m u n i c a t i o n s U n r é s e a u d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s g a r a n t i s s a n t u n e f i a b i l i t é d e t r a n s m i s s i o n s u f f i s a n t e s e r a é t a b l i e n f o n c t i o n d e s b e s o i n s d e l ' e x p l o i t a t i o n e t d e l a c i r c u - l a t i o n d e s t r a i n s . A r t . 7 2 P e r s o n n e l d ' e x p l o i t a t i o n d e s g a r e s L a d o t a t i o n d e s g a r e s e n p e r s o n n e l d ' e x p l o i t a t i o n d é p e n d d e l e u r i m p o r - t a n c e p o u r l a r é g u l a t i o n e t l a s é c u r i t é d u t r a f i c f e r r o v i a i r e , a i n s i q u e d e l e u r é q u i p e m e n t e n i n s t a l l a t i o n s d e s é c u r i t é . E l l e d o i t ê t r e f i x é e d a n s l e s p r e s - c r i p t i o n s d'exploitation. A r t . 7 3 D é s i g n a t i o n d e s i n s t a l l a t i o n s f e r r o v i a i r e s e t d e s t r a i n s ' L e s d i v e r s e s p a r t i e s d e s i n s t a l l a t i o n s f e r r o v i a i r e s s e r o n t d é s i g n é e s d e m a - n i è r e à f a c i l i t e r l ' i n f o r m a t i o n d e s v o y a g e u r s e t à r é p o n d r e a u x b e s o i n s d u s e r v i c e . 2 C h a q u e t r a i n s e r a d é s i g n é c o n f o r m é m e n t à s a t â c h e . 1 9 1 9O r d o n n a n c e s u r l e s c h e m i n s d e f e r R O 1 9 8 3 A r t . 7 4 E x c l u s i o n d e s p e r s o n n e s é t r a n g è r e s a u s e r v i c e S e u l l e p e r s o n n e l c h a r g é d u s e r v i c e , d e s c o n t r ô l e s o u d e s t r a v a u x d ' e n t r e t i e n e s t a u t o r i s é à s e t r o u v e r s u r l e s l i e u x d e t r a v a i l i m p o r t a n t s d u p o i n t d e v u e d e l a s é c u r i t é , t e l s q u e c a b i n e s d e c o n d u i t e , p o s t e s d ' e n c l e n c h e m e n t e t l o - c a u x d ' a p p a r e i l l a g e . T o u t e d é r o g a t i o n i m p l i q u e u n e a u t o r i s a t i o n e x p r e s s e d e l ' e n t r e p r i s e . S e c t i o n 2 : F o r m a t i o n e t c o n d u i t e d e s t r a i n s A r t . 7 5 F o r m a t i o n d e s t r a i n s ' L e s t r a i n s n e s e r o n t f o r m é s q u e d e v é h i c u l e s d o n t l a c o n s t r u c t i o n e t l e c h a r g e m e n t s o n t c o n f o r m e s a u x c o n d i t i o n s r e q u i s e s . 2 I l n e f a u t d é p a s s e r n i l e s c h a r g e s a d m i s s i b l e s p a r e s s i e u e t p a r m è t r e , n i l e s c h a r g e s m a x i m a l e s d e s a t t e l a g e s , n i l e s c h a r g e s r e m o r q u é e s a u t o r i s é e s . A r t . 7 6 V i t e s s e e t f e u i l l e d e m a r c h e ' L a v i t e s s e d e m a r c h e m a x i m a l e e s t f i x é e e n f o n c t i o n d e s d o n n é e s s u i - v a n t e s : a . L e s c a r a c t é r i s t i q u e s d e l a l i g n e ; b . L e s i n s t a l l a t i o n s d e s é c u r i t é e t l e s branchements; c . L e s c a r a c t é r i s t i q u e s d e s v é h i c u l e s ; d . L a f o r m a t i o n d u t r a i n ; e . L e s f r e i n s ; f . L e s c o n d i t i o n s d ' e x p l o i t a t i o n . 2 O n é t a b l i r a p o u r c h a q u e t r a i n u n e f e u i l l e d e m a r c h e s u r l a q u e l l e f i g u r e r a n o t a m m e n t l a v i t e s s e m a x i m a l e a d m i s e . A r t . 7 7 F r e i n s ' L e b o n f o n c t i o n n e m e n t d u f r e i n a u t o m a t i q u e s e r a c o n t r ô l é a p r è s l a f o r m a - t i o n d e c h a q u e t r a i n e t , e n r è g l e g é n é r a l e , a p r è s c h a q u e m o d i f i c a t i o n u l t é - r i e u r e d e l a c o m p o s i t i o n d u t r a i n . 2 L ' a c t i o n d e s f r e i n s d o i t r é p o n d r e a u x e x i g e n c e s d e l ' e x p l o i t a t i o n . ' S u r l e s t r o n ç o n s d e l i g n e s à a d h é r e n c e e n p l a t e - f o r m e i n d é p e n d a n t e , i l e s t p e r m i s d ' a j o u t e r e n q u e u e d e t r a i n u n n o m b r e l i m i t é d e v é h i c u l e s n o n f r e i - n é s n e s e r v a n t p a s a u t r a n s p o r t d e v o y a g e u r s . ° S u r l e s t r o n ç o n s d e l i g n e s à c r é m a i l l è r e , i l f a u t r e l i e r a u f r e i n a u t o m a t i q u e u n n o m b r e s u f f i s a n t d e f r e i n s à c r é m a i l l è r e , d e m a n i è r e à r e m p l i r l e s c o n d i - t i o n s d e l ' a r t i c l e 6 0 , 2 e a l i n é a , l e t t r e b , a u s u j e t d e l ' e n s e m b l e d u t r a i n . S u r l e s t r o n ç o n s d e l i g n e s à a d h é r e n c e é t a b l i s e n c h a u s s é e , l e f r e i n a u t o - m a t i q u e d o i t a g i r s u r t o u s l e s v é h i c u l e s d u t r a i n . � 0 1920O r d o n n a n c e s u r l e s c h e m i n s d e f e r R O 1 9 8 3 A r t . 7 8 C o n d u i t e d e s v é h i c u l e s m o t e u r s ' L e s v é h i c u l e s moteurs e n s e r v i c e s e r o n t c o n d u i t s p a r u n m é c a n i c i e n . 2 S i l e v é h i c u l e n ' e s t p a s é q u i p é p o u r l e s e r v i c e à u n a g e n t , l e m é c a n i c i e n s e r a a c c o m p a g n é d ' u n a i d e - m é c a n i c i e n . 3 E n c a s d e m a r c h e a u t o m a t i q u e d e s t r a i n s , o n p e u t , m o y e n n a n t a u t o r i s a - t i o n d e l ' O f f i c e f é d é r a l , r e n o n c e r à l a p r é s e n c e d ' u n m é c a n i c i e n . A r t . 7 9 A c c o m p a g n e m e n t d e s t r a i n s L ' a c c o m p a g n e m e n t d e s t r a i n s d é p e n d d e s s u j é t i o n s d e l a c i r c u l a t i o n , d e s c a - r a c t é r i s t i q u e s d e l a v o i e , d e s b e s o i n s d u s e r v i c e e t d e l ' é q u i p e m e n t t e c h - n i q u e d e s v é h i c u l e s . I l e s t r é g l é p a r l e s p r e s c r i p t i o n s d e s e r v i c e , c o m p t e t e n u d e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n . A r t . 8 0 M e s u r e s e n f a v e u r d e s v o y a g e u r s ' L e s v o i t u r e s o c c u p é e s s e r o n t é c l a i r é e s d u r a n t l a n u i t . E l l e s l e s e r o n t é g a l e - m e n t d e j o u r p o u r l e p a s s a g e d e s t u n n e l s . 2 L e s v o y a g e u r s s e r o n t i n f o r m é s à t e m p s d e s é v é n e m e n t s p a r t i c u l i e r s l e s c o n c e r n a n t . C h a p i t r e 5 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 8 1 D i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s ' c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e é d i c t e l e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n . A r t . 8 2 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r S o n t a b r o g é e s : a . L ' o r d o n n a n c e d u 1 9 m a r s 1 9 2 9 1 ) c o n c e r n a n t l a c o n s t r u c t i o n e t l ' e x - p l o i t a t i o n d e s c h e m i n s d e f e r s e c o n d a i r e s s u i s s e s ; b . L ' o r d o n n a n c e d u 1 2 n o v e m b r e 1 9 2 9 2 ) c o n c e r n a n t l e p r o f i l d ' e s p a c e l i b r e e t l e g a b a r i t d e s v é h i c u l e s d e s c h e m i n s d e f e r s u i s s e s à v o i e n o r - m a l e ; c . L ' o r d o n n a c e d u 1 4 j u i l l e t 1 9 1 0 c o n c e r n a n t l'entretien d u m a t é r i e l roulant d e s c h e m i n s d e f e r p r i n c i p a u x ; d . L ' o r d o n n a n c e d u 1 9 f é v r i e r 1 9 2 9 4 ) f i x a n t l a v i t e s s e m a x i m u m d e s t r a i n s s u r l e s c h e m i n s d e f e r p r i n c i p a u x ; e . L ' o r d o n n a c e d u 2 4 a v r i l 1 9 2 9 5 ) c o n c e r n a n t l ' i n t r o d u c t i o n d u f r e i n R S 7 1 2 2 4 � R S 7 8 9 z � R S 7 4 3 5 ) R S 7 4 2 3 ) R S 7 8 4 1 9 2 1O r d o n n a n c e s u r l e s c h e m i n s d e f e r R O 1 9 8 3 c o n t i n u p o u r t r a i n s d e m a r c h a n d i s e s s u r l e s r é s e a u x d e s C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x e t d e s c h e m i n s d e f e r p r i v é s à v o i e n o r m a l e . A r t . 8 3 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s ' L e s o u v r a g e s , i n s t a l l a t i o n s e t v é h i c u l e s q u i e x i s t e n t d é j à l o r s d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e n e s e r o n t a d a p t é s à s e s p r e s c r i p t i o n s o u a u x d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n y r e l a t i v e s q u e s i d e s r a i s o n s d e s é c u r i t é l ' e x i - g e n t i m p é r a t i v e m e n t . s A p r è s a v o i r c o n s u l t é l ' e n t r e p r i s e , l ' O f f i c e f é d é r a l d é c i d e d e s adaptations n é c e s s a i r e s d a n s u n d é l a i d e d e u x a n s à c o m p t e r d e l'entrée e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . A r t . 8 4 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 8 4 . 2 3 n o v e m b r e 1 9 8 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 8 7 5 2 � 1 9 2 2O r d o n n a n c e s u r l e s c h e m i n s d e f e r R O 1 9 8 3 A n n e x e ( a r t . 1 8 e t 47) E s p a c e s p o u r : L c l i g n e d e c o n t a c t p a n t o g r a p h e V h c v é h i c u l e s e t c h a r g e m e n t s d d é v e r s d e l a v o i e — — — � L c I b e n c o m b r e m e n t c i n é m a t i q u e d o n t l e s e r v i c e d e s t r a v a u x d o i t t e n i r c o m p t e p r o f i l d ' e s p a c e l i b r e s i m p l i f i é g a b a r i t d e s v é h i c u l e s e t d e s c h a r g e m e n t s p r o f i l d ' e s p a c e l i b r e e x a c t V h c g a b a r i t l i m i t e d e s o b s t a c l e s L a r g e u r d e s e s p a c e s d e s é c u r i t é : b e d i s t a n c e d e s é c u r i t é é l e c t r i q u e b F d é g a g e m e n t à l a h a u t e u r d e s f e n ê t r e s b p d é g a g e m e n t d e s e r v i c e b s d é g a g e m e n t d ' é v a c u a t i o n C e d e s s i n n e t i e n t p a s c o m p t e d ' e s p a c e s s u p p l é m e n t a i r e s p o u r l a v i s i b i l i t é d e s s i g n a u x , l e d é b l a i e m e n t d e l a n e i g e , l e s t r a n s p o r t s e x c e p t i o n n e l s h o r s g a b a r i t , e t c . e n c o m b r e m e n t c i n é m a - t i q u e d o n t l e c o n s - t r u c t e u r d e s v é h i c u - l e s d o i t t e n i r c o m p t e ô> A w v X P D R p a n . e r o u e u r e n t p i s t e h o r i z o n t a l e ( p o s i t i o n l a p l u s h a u t e ) P r o f i l d ' e s p a c e l i b r e C o n t o u r d e r é f é r e n c e D é f i n i t i o n s D i s p o s i t i o n d e s e s p a c e s d e s é c u r i t é c o n t o u r d e r é f é r e n c e 1 9 2 3Dispositions d ' e x é c u t i o n d e l ' o r d o n n a n c e s u r l e s c h e m i n s d e f e r d u 1 5 d é c e m b r e 1 9 8 3 L e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n d e l ' o r d o n n a n c e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 3 n o v e m b r e 1 9 8 3 1 ) s u r l e s c h e m i n s d e f e r a d o p t é e s p a r l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e , l e 1 5 d é c e m b r e 1 9 8 3 , q u i e n t r e n t e n v i g u e u r l e l e n j a n v i e r 1 9 8 4 , n e s e r o n t p a s p u b l i é e s d a n s l e R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s . C e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n p e u v e n t ê t r e o b t e n u e s à l ' O f f i c e f é d é r a l d e s transports ( E n r e g i s t r e m e n t ) , 3 0 0 3 B e r n e , o u à l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s C F F ( A d m i n i s t r a t i o n d e s i m p r i m é s ) , 3 0 3 0 B e r n e . 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 3 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 2 8 7 6 3 1 1 R O 1 9 8 3 1 9 0 2 1 9 2 4 1 9 8 3 - 9 6 9 �R è g l e m e n t c o n c e r n a n t l ' o r g a n i s a t i o n d e l a C a i s s e n a t i o n a l e s u i s s e d ' a s s u r a n c e e n c a s d ' a c c i d e n t s d u 2 4 m a r s 1 9 8 3 A p p r o u v é p a r l e C o n s e i l f é d é r a l l e 5 d é c e m b r e 1 9 8 3 L e C o n s e i l d'administration d e l a C a i s s e n a t i o n a l e s u i s s e d ' a s s u r a n c e e n c a s d ' a c c i d e n t s , v u l ' a r t i c l e 6 3 , 4 e a l i n é a , l e t t r e a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 0 m a r s 1 9 8 1 ' ) s u r l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s ( L A A ) , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r N a t u r e j u r i d i q u e , s i è g e ' L a C a i s s e nationale s u i s s e d ' a s s u r a n c e e n c a s d ' a c c i d e n t s ( C N A ) e s t u n é t a b l i s s e m e n t d e d r o i t p u b l i c a y a n t l a p e r s o n n a l i t é juridique. 2 E l l e a s o n s i è g e à L u c e r n e . A r t . 2 O r g a n e s L e s o r g a n e s d e l a C N A s o n t l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t s e s c o m m i s - s i o n s , l a D i r e c t i o n e t l e s a g e n c e s . A r t . 3 R e s p o n s a b i l i t é L a C N A , l e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e l a D i r e c t i o n a i n s i q u e l e p e r s o n n e l d e l a C N A s o n t a s s u j e t t i s à l a l o i f é d é r a l e s u r l a r e s p o n s a - b i l i t é d e l a C o n f é d é r a t i o n , d e s m e m b r e s d e s e s a u t o r i t é s e t d e s e s f o n c t i o n - n a i r e s . S e c t i o n 2 : L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n A r t . 4 R ô l e e t c o m p o s i t i o n L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t l ' o r g a n e s u p r ê m e d e l a C N A . S a c o m p o s i - t i o n e t l a n o m i n a t i o n d e s e s m e m b r e s s o n t f i x é e s p a r l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a s - s u r a n c e - a c c i d e n t s ( L A A ) . R S 8 3 2 . 2 0 7 R S 8 3 2 . 2 0 1 9 8 3 - 9 4 5 1 9 2 5C N A R O 1 9 8 3 A r t . 5 T â c h e s L e s t â c h e s incombant a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t é n u m é r é e s à l ' a r - t i c l e 6 3 , 4 e a l i n é a , L A A . 2 L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t e n o u t r e c h a r g é : a . D e n o m m e r s e s c o m m i s s i o n s ; b . D ' é d i c t e r s o n r è g l e m e n t a i n s i q u e c e u x d e s e s c o m m i s s i o n s ; c . D ' é d i c t e r l e s p r e s c r i p t i o n s s u r l a c o m p é t e n c e d e s o r g a n e s d e n o m i - n a t i o n ; d . D e f a i r e d e s p r o p o s i t i o n s a u C o n s e i l f é d é r a l r e l a t i v e s à l a f i x a t i o n d e s s u p p l é m e n t s d e p r i m e s p o u r l a p r é v e n t i o n d e s a c c i d e n t s n o n p r o f e s - s i o n n e l s ; e . D'édicter l e s s t a t u t s d e l a F o n d a t i o n p o u r l a c o n s t r u c t i o n d e m a i s o n s d ' h a b i t a t i o n d e l a C N A ; f . D ' é d i c t e r l e s p r e s c r i p t i o n s s u r l e s p l a c e m e n t s d e f o n d s ; g . D e p r e n d r e d e s d é c i s i o n s s u r l ' a c q u i s i t i o n e t l a r é a l i s a t i o n d e s b i e n s - f o n d s d e s t i n é s a u x s e r v i c e s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a C N A ; h . D e p r e n d r e d e s d é c i s i o n s s u r l ' e x é c u t i o n d e t r a v a u x d e c o n s t r u c t i o n c o n c e r n a n t d e s b i e n s - f o n d s a p p a r t e n a n t à l a C N A ; i . D e p r e n d r e d e s d é c i s i o n s s u r l'acceptation o u l e r e f u s d e d e m a n d e s d e d o m m a g e s - i n t é r ê t s d i r i g é e s c o n t r e l a C N A e n v e r t u d e l a l o i f é d é r a l e s u r l a r e s p o n s a b i l i t é d e l a C o n f é d é r a t i o n , d e s m e m b r e s d e s e s a u t o r i t é s e t d e s e s f o n c t i o n n a i r e s . 3 L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t c o n f i e r à d ' a u t r e s o r g a n e s l e s o i n d e p r e n d r e d e s d é c i s i o n s c o n c e r n a n t l e s t â c h e s é n u m é r é e s a u 2 e a l i n é a . A r t . 6 B u r e a u L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é l i t p a r m i s e s m e m b r e s , p o u r l a d u r é e d e s a p é r i o d e a d m i n i s t r a t i v e , u n p r é s i d e n t , u n p r e m i e r v i c e - p r é s i d e n t e t u n s e c o n d v i c e - p r é s i d e n t a i n s i q u e d e t r o i s s c r u t a t e u r s . I l s c o n s t i t u e n t e n s e m b l e l e B u r e a u d a n s l e q u e l t o u s l e s g r o u p e s é n u m é r é s d a n s l a l o i s o n t r e p r é - s e n t é s . A r t . 7 C o m m i s s i o n s e t c o m m i s s i o n s s p é c i a l e s P o u r l ' e x a m e n p r é a l a b l e o u l a l i q u i d a t i o n d e s a f f a i r e s q u i l u i i n c o m b e n t , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n s t i t u e u n e C o m m i s s i o n a d m i n i s t r a t i v e , d e s c o m m i s s i o n s d e r e c o u r s , u n o r g a n e d e c o n t r ô l e e t , e n c a s d e b e s o i n , d'autres c o m m i s s i o n s d a n s l e s q u e l l e s , a u t a n t q u e p o s s i b l e , c h a q u e g r o u p e d u C o n s e i l d o i t ê t r e r e p r é s e n t é . C e s o r g a n e s s o n t c o n s t i t u é s p o u r u n e p é - r i o d e a d m i n i s t r a t i v e d e t r o i s a n s . z L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t s e s c o m m i s s i o n s p e u v e n t c o n s t i t u e r d e s c o m m i s s i o n s s p é c i a l e s p o u r l e u r c o n f i e r l e s o i n d ' e x a m i n e r p r é a l a b l e m e n t c e r t a i n e s q u e s t i o n s d e n a t u r e p a r t i c u l i è r e . P e u v e n t é g a l e m e n t e n f a i r e p a r t i e d e s p e r s o n n e s q u i n e s o n t p a s m e m b r e s d u C o n s e i l . 1 9 2 6 t >C N A R O 1 9 8 3 A r t . 8 C o n v o c a t i o n ' L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t s e s c o m m i s s i o n s s e r é u n i s s e n t , s u r c o n v o - c a t i o n d e l e u r s p r é s i d e n t s , a u s s i s o u v e n t q u e l e s a f f a i r e s l ' e x i g e n t . 2 D e p l u s , i l s s e r é u n i r o n t s i c i n q m e m b r e s a u minimum d u C o n s e i l o u d e u x m e m b r e s a u m o i n s d ' u n e c o m m i s s i o n e n f o n t l a d e m a n d e é c r i t e a u p r é s i d e n t , a v e c m o t i f s à l ' a p p u i . L a c o n v o c a t i o n s e r a g é n é r a l e m e n t e n v o y é e d a n s l e d é l a i d e d e u x s e m a i n e s . A p r è s t o u t r e n o u v e l l e m e n t i n t é g r a l d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e m e m - b r e q u i e s t d o y e n d e f o n c t i o n — o u l e d o y e n d ' â g e l o r s q u e p l u s i e u r s m e m b r e s s o n t e n t r é s e n m ê m e t e m p s e n f o n c t i o n — c o n v o q u e l a p r e m i è r e a s s e m b l é e e t d i r i g e l e s d é l i b é r a t i o n s q u i o n t p o u r o b j e t l ' é l e c t i o n d u p r é s i - d e n t . A r t . 9 Q u o r u m , v o t e s e t é l e c t i o n s ' L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t s e s c o m m i s s i o n s n e p e u v e n t d é l i b é r e r v a l a - b l e m e n t q u e s i l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e . 2 L o r s d e s v o t a t i o n s , l a m a j o r i t é d e s v o i x e s t déterminante; e n c a s d ' é g a l i t é d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t c o m p t e d o u b l e . ' L o r s d e s é l e c t i o n s , l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x e s t r e q u i s e a u p r e m i e r t o u r d e s c r u t i n e t l a m a j o r i t é r e l a t i v e a u s e c o n d t o u r ; e n c a s d ' é g a l i t é d e s v o i x a u s e c o n d t o u r , l e p r é s i d e n t p r o c é d e r a à u n t i r a g e a u s o r t . ' L e s b u l l e t i n s b l a n c s o u n u l s n e s o n t p a s p r i s e n c o n s i d é r a t i o n l o r s d u c a l - c u l d e l a m a j o r i t é . A r t . 1 0 D é c i s i o n s p r i s e s p a r l a v o i e é c r i t e ' L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t s e s c o m m i s s i o n s p e u v e n t , s u r o r d r e d e l e u r s p r é s i d e n t s , p r e n d r e d e s d é c i s i o n s p a r l a v o i e , é c r i t e . 2 S i c i n q m e m b r e s a u m i n i m u m d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u d e u x m e m - b r e s a u m o i n s d ' u n e c o m m i s s i o n d e m a n d e n t l a c o n v o c a t i o n d ' u n e s é a n c e , t o u t e d é c i s i o n p r i s e p a r l a v o i e é c r i t e e s t c o n s i d é r é e c o m m e n u l l e e t l ' o b j e t e n q u e s t i o n d o i t ê t r e t r a i t é e n s é a n c e . S e c t i o n 3 : L a D i r e c t i o n A r t . 1 1 R ô l e e t c o m p o s i t i o n ' L a D i r e c t i o n e s t l ' o r g a n e d i r i g e a n t e t e x é c u t i f s u p r ê m e . E l l e r e p r é s e n t e l a C N A . 2 L a D i r e c t i o n p r e n d p a r t à t o u t e s l e s s é a n c e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d e s e s c o m m i s s i o n s e t c o m m i s s i o n s s p é c i a l e s . 3 L a D i r e c t i o n s e c o m p o s e d ' u n p r é s i d e n t d e D i r e c t i o n e t d e t r o i s d i r e c - t e u r s . 5 1 9 2 7C N A R O 1 9 8 3 A r t . 1 2 T â c h e s L a D i r e c t i o n p r e n d t o u t e s l e s m e s u r e s q u ' e x i g e n t l e b u t d e l a C N A e t l a g e s t i o n u n i f o r m e d e s e s a f f a i r e s . S o n t r é s e r v é e s l e s a t t r i b u t i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e s e s c o m m i s s i o n s . A r t . 1 3 O r g a n i s a t i o n L a D i r e c t i o n s e c o m p o s e d e l a p r é s i d e n c e e t d e t r o i s d é p a r t e m e n t s . 2 P o u r a c c o m p l i r l e s t â c h e s q u i l u i s o n t d é v o l u e s , l a D i r e c t i o n d i s p o s e d ' u n s e c r é t a r i a t g é n é r a l e t d e d i v i s i o n s . A u s u r p l u s , s o n o r g a n i s a t i o n e s t r é g l é e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . S e c t i o n 4 : L e s a g e n c e s A r t . 1 4 T â c h e s L e s a g e n c e s s o n t c h a r g é e s d e g é r e r l e s a f f a i r e s d a n s l e u r r a y o n d ' a c - t i o n e t d a n s l e s l i m i t e s d e s c o m p é t e n c e s q u i l e u r o n t é t é a t t r i b u é e s . A r t . 1 5 A g e n c e s d ' a r r o n d i s s e m e n t ' L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u v r e d e s a g e n c e s d'arrondissement d a n s l e s d i v e r s e s r é g i o n s d u p a y s l o r s q u e l e s b e s o i n s d e l ' é c o n o m i e e t d e l ' o r g a n i s a - t i o n , a i n s i q u e l e s c o n d i t i o n s g é o g r a p h i q u e s l ' e x i g e n t . 2 I l f i x e l e s c o m p é t e n c e s d e s a g e n c e s q u a n t a u territoire e t r è g l e l e u r o r g a n i s a t i o n e t l e u r s t â c h e s . 3 L e s a g e n c e s d ' a r r o n d i s s e m e n t s o n t s u b o r d o n n é e s à l a D i r e c t i o n . A r t . 1 6 A g e n c e s l o c a l e s ' L a D i r e c t i o n p e u t , s e l o n l e s b e s o i n s , c r é e r d e s a g e n c e s l o c a l e s d a n s l e s c e n t r e s i m p o r t a n t s o ù i l n ' e x i s t e p a s d ' a g e n c e d ' a r r o n d i s s e m e n t . 2 E l l e f i x e l e s c o m p é t e n c e s d e s a g e n c e s q u a n t a u t e r r i t o i r e e t r è g l e l e u r o r g a - n i s a t i o n e t l e u r s t â c h e s . ' L e s a g e n c e s l o c a l e s s o n t s u b o r d o n n é e s à l ' a g e n c e d'arrondissement t e r r i t o - r i a l e m e n t c o m p é t e n t e . A r t . 1 7 S e r v i c e s d'agence ' L a D i r e c t i o n p e u t , p a r contrat, c o n f i e r a u x e n t r e p r i s e s e n r é g i e d e l a C o n f é d é r a t i o n , p o u r l e u r p e r s o n n e l , d e s t â c h e s r e l e v a n t d u d o m a i n e d e s a g e n c e s . 2 C e s s e r v i c e s d ' a g e n c e n e f o n t p a s p a r t i e d e l a C N A s u r l e p l a n d e l ' o r g a n i s a t i o n . I l s r e l è v e n t t o u t e f o i s d e l a D i r e c t i o n d e l a C N A p o u r l e s q u e s t i o n s s e r a p p o r t a n t à l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e . 1 9 2 8C N A R O 1 9 8 3 S e c t i o n 5 : C e n t r e s d e c u r e s c o m p l é m e n t a i r e s A r t . 1 8 L a C N A d i r i g e , p o u r l e s v i c t i m e s d ' a c c i d e n t s e t d e m a l a d i e s p r o f e s - s i o n n e l l e s , d e s c e n t r e s d e c u r e s m é d i c a l e s c o m p l é m e n t a i r e s . S e c t i o n 6 : T e n u e d e s c o m p t e s A r t . 1 9 ' U n c o m p t e d ' e x p l o i t a t i o n s é p a r é d o i t ê t r e t e n u p o u r c h a q u e b r a n c h e d ' a s s u r a n c e . U n b i l a n g é n é r a l e s t é t a b l i . 2 L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é d i c t e l e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n c o n c e r n a n t l a t e n u e d e s c o m p t e s . 3 L e s c o m p t e s s o n t v é r i f i é s p a r l ' O r g a n e d e c o n t r ô l e . S e c t i o n 7 : P e r s o n n e l A r t . 2 0 L a s i t u a t i o n j u r i d i q u e d u p e r s o n n e l d e l a C N A e s t r é g l é e p a r l e s r è - g l e m e n t s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e c a s é c h é a n t p a r d e s c o n t r a t s s p é c i a u x e t , a u s u r p l u s , p a r l e c o d e d e s o b l i g a t i o n s t ) . S e c t i o n 8 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 2 1 ' L e r è g l e m e n t d u 7 j u i l l e t 1 9 7 2 2 ) s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e l a C a i s s e nationale s u i s s e d ' a s s u r a n c e e n c a s d ' a c c i d e n t s e s t a b r o g é . 2 L e p r é s e n t r è g l e m e n t e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j a n v i e r 1 9 8 4 . 2 4 m a r s 1 9 8 3 A u n o m d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n : L e p r é s i d e n t , G e n e r a l i L e s e c r é t a i r e , P o r t m a n n 2 8 7 4 4 � R S 2 2 0 2 ) R O 1 9 7 2 2 7 1 3 1 9 2 9O r d o n n a n c e s u r l e s p r i x d e v e n t e m a x i m u m s d e s p o m m e s d e t a b l e i n d i g è n e s d e l a r é c o l t e 1 9 8 3 M o d i f i c a t i o n d u 7 d é c e m b r e 1 9 8 3 L'Office f é d é r a l d u c o n t r ô l e d e s p r i x a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 8 n o v e m b r e 1 9 8 3 1 ) s u r l e s p r i x d e v e n t e m a x i m u m s d e s p o m m e s d e t a b l e i n d i g è n e s d e l a r é c o l t e 1 9 8 3 e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 e r , 2 e a l . 2 D a n s l e s r é g i o n s d e m o n t a g n e , l e s f r a i s e f f e c t i f s d e t o u t t r a n s p o r t s u p p l é - m e n t a i r e p a r t é l é p h é r i q u e o u a u t r e m o y e n p e u v e n t ê t r e a j o u t é s a u p r i x d e v e n t e d e s p o m m e s . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 2 d é c e m b r e 1 9 8 3 . 7 d é c e m b r e 1 9 8 3 O f f i c e f é d é r a l d u c o n t r ô l e d e s p r i x : B o s s a r t 2 8 7 6 4 1 ) R O 1 9 8 3 1 5 8 5 1 9 3 0 1 9 8 3 — 9 8 9R è g l e m e n t d ' e x é c u t i o n d u 1 9 j u i n 1 9 7 0 d u T r a i t é d e c o o p é r a t i o n e n m a t i è r e d e b r e v e t s R S 0 . 2 3 2 . 1 4 1 . 1 1 ; R O 1 9 7 8 9 4 1 M o d i f i c a t i o n d u b a r è m e d e t a x e s E n t r é e e n v i g u e u r l e 1 e ` j a n v i e r 1 9 8 4 T e x t e o r i g i n a l A n n e x e B a r è m e d e t a x e s T a x e s M o n t a n t s 1 . T a x e d e b u s e ( r è g l e 1 5 . 2 a ) ) s i l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e n e c o m p o r t e p a s p l u s d e 3 0 f e u i l l e s 6 2 3 f r a n c s s u i s s e s s i l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e c o m p o r t e p l u s d e 3 0 f e u i l l e s 6 2 3 f r a n c s s u i s s e s , p l u s 1 3 f r a n c s s u i s s e s p a r f e u i l l e à c o m p t e r d e l a 3 1 e 2 . T a x e d e d é s i g n a t i o n ( r è g l e 1 5 . 2 a ) ) 1 5 0 f r a n c s s u i s s e s 3 . T a x e d e t r a i t e m e n t ( r è g l e 5 7 . 2 a ) ) 1 9 1 f r a n c s s u i s s e s 4 . S u p p l é m e n t à l a t a x e d e t r a i t e m e n t ( r è g l e 5 7 . 2 b ) ) 1 9 1 f r a n c s s u i s s e s S u r t a x e s 5 . S u r t a x e p o u r p a i e m e n t t a r d i f ( r è g l e 1 6 6 i s 2 a ) ) M i n i m u m : 2 3 6 f r a n c s s u i s s e s M a x i m u m : 2 8 7 4 9 5 9 4 f r a n c s s u i s s e s 1 9 8 3 — 9 7 0 1 9 3C o n v e n t i o n d u 1 9 m a i 1 9 5 6 r e l a t i v e a u c o n t r a t d e t r a n s p o r t i n t e r n a t i o n a l d e m a r c h a n d i s e s p a r r o u t e ( C M R ) R S 0 . 7 4 1 . 6 1 1 ; R O 1 9 7 0 8 5 1 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e t e r j a n v i e r 1 9 8 4 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t p a r t i e A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r U n i o n s o v i é t i q u e 2 ) 2 s e p t e m b r e 1 9 8 3 A Z e f d é c e m b r e 1 9 8 3 R é s e r v e U n i o n s o v i é t i q u e L ' U n i o n d e s R é p u b l i q u e s s o c i a l i s t e s s o v i é t i q u e s n e s e c o n s i d è r e p a s l i é e p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 4 7 d e la c o n v e n t i o n . 2 8 7 5 4 I ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 0 8 7 0 , 1 9 7 3 1 7 7 6 e t 1 9 8 1 1 0 1 2 . 2 ) R é s e r v e , v o i r c i - a p r è s . 1 9 3 2 1 9 8 3 — 9 6 2 �P r o t o c o l e T e x t e o r i g i n a l à l a C o n v e n t i o n r e l a t i v e a u c o n t r a t d e t r a n s p o r t i n t e r n a t i o n a l d e m a r c h a n d i s e s p a r r o u t e ( C M R ) C o n c l u à G e n è v e l e 5 j u i l l e t 1 9 7 8 I n s t r u m e n t d ' a d h é s i o n d é p o s é p a r l a S u i s s e l e 1 0 o c t o b r e 1 9 8 3 E n t r é e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e 8 j a n v i e r 1 9 8 4 Les P a r t i e s a u p r é s e n t P r o t o c o l e , Etant P a r t i e s à l a C o n v e n t i o n r e l a t i v e a u c o n t r a t d e t r a n s p o r t i n t e r n a t i o n a l d e m a r c h a n d i s e s p a r r o u t e ( C M R ) , e n d a t e , à G e n è v e , d u 1 9 m a i 1 9 5 6 0 , s o n t c o n v e n u e s d e c e q u i s u i t : A r t i c l e p r e m i e r A u x f i n s d u p r é s e n t P r o t o c o l e , « C o n v e n t i o n » s i g n i f i e l a C o n v e n t i o n r e l a - t i v e a u c o n t r a t d e t r a n s p o r t i n t e r n a t i o n a l d e m a r c h a n d i s e s p a r r o u t e ( C M R ) . A r t i c l e 2 L ' a r t i c l e 2 3 d e l a C o n v e n t i o n e s t m o d i f i é c o m m e s u i t : 1 ) L e p a r a g r a p h e 3 e s t , r e m p l a c é p a r l e t e x t e s u i v a n t : « 3 . T o u t e f o i s , l ' i n d e m n i t é n e p e u t d é p a s s e r 8 , 3 3 u n i t é s d e c o m p t e p a r k i l o g r a m m e d u p o i d s b r u t m a n q u a n t . » 2 ) A l a f i n d e c e t a r t i c l e , l e s p a r a g r a p h e s 7 , 8 e t 9 s u i v a n t s s o n t a j o u t é s : « 7 . L ' u n i t é d e c o m p t e m e n t i o n n é e d a n s l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e s t l e Droit d e t i r a g e s p é c i a l t e l q u e d é f i n i p a r l e F o n d s m o n é t a i r e i n t e r n a - t i o n a l . L e m o n t a n t v i s é a u p a r a g r a p h e 3 d u p r é s e n t a r t i c l e e s t c o n v e r t i d a n s l a m o n n a i e n a t i o n a l e d e l ' E t a t d o n t r e l è v e l e t r i b u n a l s a i s i d u l i t i g e s u r l a b a s e d e l a v a l e u r d e c e t t e m o n n a i e à l a d a t e d u j u g e m e n t o u à l a d a t e a d o p t é e d ' u n c o m m u n a c c o r d p a r l e s p a r t i e s . L a v a l e u r , e n Droit d e t i r a g e s p é c i a l , d e l a m o n n a i e nationale d ' u n Etat q u i e s t m e m b r e d u F o n d s m o n é t a i r e i n t e r n a t i o n a l , e s t c a l c u l é e s e l o n l a m é - t h o d e d ' é v a l u a t i o n a p p l i q u é e p a r l e F o n d s m o n é t a i r e i n t e r n a t i o n a l à l a d a t e e n q u e s t i o n p o u r s e s p r o p r e s o p é r a t i o n s e t t r a n s a c t i o n s . L a v a l e u r , e n D r o i t d e t i r a g e s p é c i a l , d e l a m o n n a i e n a t i o n a l e d ' u n E t a t q u i n ' e s t p a s m e m b r e d u F o n d s m o n é t a i r e i n t e r n a t i o n a l , e s t c a l c u l é e d e l a f a ç o n d é t e r m i n é e p a r c e t E t a t . R S 0 . 7 4 1 . 6 1 1 . 1 1 ) R O 1 9 7 0 8 5 1 1 9 8 3 - 9 6 3 1 9 3 3Contrat d e t r a n s p o r t d e m a r c h a n d i s e s p a r r o u t e ( C M R ) R O 1 9 8 3 8 . T o u t e f o i s , u n Etat q u i n ' e s t p a s m e m b r e d u F o n d s m o n é t a i r e i n t e r - n a t i o n a l e t d o n t l a l é g i s l a t i o n n e p e r m e t p a s d ' a p p l i q u e r l e s d i s p o s i - t i o n s d u p a r a g r a p h e 7 d u p r é s e n t a r t i c l e p e u t , a u m o m e n t d e l a r a t i f i - c a t i o n d u P r o t o c o l e à l a C M R o u d e l ' a d h é s i o n à c e l u i - c i , o u à t o u t m o m e n t u l t é r i e u r , d é c l a r e r q u e l a l i m i t e d e l a r e s p o n s a b i l i t é p r é v u e a u p a r a g r a p h e 3 d u p r é s e n t a r t i c l e e t a p p l i c a b l e s u r s o n territoire e s t f i x é e à 2 5 u n i t é s m o n é t a i r e s . L ' u n i t é m o n é t a i r e d o n t i l e s t q u e s t i o n d a n s l e p r é s e n t p a r a g r a p h e c o r r e s p o n d à 1 0 / 3 1 d e g r a m m e d ' o r a u t i t r e d e n e u f c e n t s m i l l i è m e s d e f i n . L a c o n v e r s i o n e n m o n n a i e n a t i o n a l e d u m o n t a n t i n d i q u é d a n s l e p r é s e n t p a r a g r a p h e s ' e f f e c t u e c o n f o r m é m e n t à l a l é g i s l a t i o n d e l ' E t a t c o n c e r n é . 9 . L e c a l c u l m e n t i o n n é à l a d e r n i è r e p h r a s e d u p a r a g r a p h e 7 , e t d e l a c o n v e r s i o n m e n t i o n n é e a u p a r a g r a p h e 8 , d u p r é s e n t a r t i c l e d o i v e n t ê t r e f a i t s d e f a ç o n à e x p r i m e r e n m o n n a i e n a t i o n a l e d e l ' E t a t l a m ê m e v a l e u r r é e l l e , d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e , q u e c e l l e e x p r i m é e e n u n i t é s d e c o m p t e a u p a r a g r a p h e 3 d u p r é s e n t a r t i c l e . L o r s d u d é p ô t d ' u n i n s - t r u m e n t v i s é à l ' a r t i c l e 3 d u P r o t o c o l e à l a C M R e t c h a q u e f o i s q u ' u n c h a n g e m e n t s e p r o d u i t d a n s l e u r m é t h o d e d e c a l c u l o u d a n s l a v a l e u r d e l e u r m o n n a i e n a t i o n a l e p a r r a p p o r t à l ' u n i t é d e c o m p t e o u à l ' u n i t é m o n é t a i r e , l e s E t a t s c o m m u n i q u e n t a u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i - s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s l e u r m é t h o d e d e c a l c u l c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 7 , o u l e s r é s u l t a t s d e l a c o n v e r s i o n c o n f o r m é m e n t a u p a r a - g r a p h e 8 , d u p r é s e n t a r t i c l e , s e l o n l e c a s . » D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t i c l e 3 1 . L e p r é s e n t P r o t o c o l e s e r a o u v e r t à l a s i g n a t u r e d e s E t a t s q u i s o n t s i g n a - t a i r e s d e l a C o n v e n t i o n o u y o n t a d h é r é e t q u i s o n t s o i t m e m b r e s d e l a C o m m i s s i o n é c o n o m i q u e p o u r l ' E u r o p e , s o i t a d m i s à c e t t e C o m m i s s i o n à titre c o n s u l t a t i f c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 8 d u m a n d a t d e c e t t e C o m m i s s i o n . 2 . L e p r é s e n t P r o t o c o l e r e s t e r a o u v e r t à l ' a d h é s i o n d e t o u t E t a t v i s é a u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e e t q u i e s t P a r t i e à l a C o n v e n t i o n . 3 . L e s E t a t s s u s c e p t i b l e s d e p a r t i c i p e r à c e r t a i n s t r a v a u x d e l a C o m m i s s i o n é c o n o m i q u e p o u r l ' E u r o p e e n a p p l i c a t i o n d u p a r a g r a p h e 1 1 d u m a n d a t d e c e t t e C o m m i s s i o n e t q u i o n t a d h é r é à l a C o n v e n t i o n p e u v e n t d e v e n i r P a r - t i e s c o n t r a c t a n t e s a u p r é s e n t P r o t o c o l e e n y a d h é r a n t a p r è s s o n e n t r é e e n v i g u e u r . 4 . L e p r é s e n t P r o t o c o l e s e r a o u v e r t à l a s i g n a t u r e à G e n è v e d u l C T s e p t e m - b r e 1 9 7 8 a u 3 1 a o û t 1 9 7 9 i n c l u s . A p r è s c e t t e d a t e , i l s e r a o u v e r t à l ' a d h é - s i o n . 1 9 3 4C o n t r a t d e t r a n s p o r t d e m a r c h a n d i s e s p a r r o u t e ( C M R ) R O 1 9 8 3 5 . L e p r é s e n t P r o t o c o l e e s t s u j e t à r a t i f i c a t i o n a p r è s q u e l ' E t a t c o n c e r n é a u r a r a t i f i é l a C o n v e n t i o n o u y a u r a a d h é r é . 6 . L a r a t i f i c a t i o n o u l ' a d h é s i o n s e r a e f f e c t u é e p a r l e d é p ô t d ' u n i n s t r u m e n t a u p r è s d u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s . 7 . T o u t i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n o u d ' a d h é s i o n , d é p o s é a p r è s l'entrée e n v i g u e u r d ' u n amendement a u p r é s e n t P r o t o c o l e à l ' é g a r d d e t o u t e s l e s P a r - t i e s c o n t r a c t a n t e s o u a p r è s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e t o u t e s l e s m e s u r e s r e q u i s e s p o u r l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l ' a m e n d e m e n t à l ' é g a r d d e s d i t e s P a r t i e s , e s t r é p u t é s ' a p p l i q u e r a u P r o t o c o l e m o d i f i é p a r l ' a m e n d e m e n t . A r t i c l e 4 1 . L e p r é s e n t P r o t o c o l e e n t r e r a e n v i g u e u r l e q u a t r e - v i n g t - d i x i è m e j o u r a p r è s q u e c i n q d e s E t a t s m e n t i o n n é s a u x p a r a g r a p h e s 1 e t 2 d e l ' a r t i c l e 3 d u p r é s e n t P r o t o c o l e a u r o n t d é p o s é l e u r i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n o u d ' a d h é s i o n . 2 . P o u r c h a q u e E t a t q u i l e r a t i f i e r a o u y a d h é r e r a a p r è s q u e c i n q E t a t s a u r o n t d é p o s é l e u r i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n o u d ' a d h é s i o n , l e p r é s e n t P r o - t o c o l e e n t r e r a e n v i g u e u r l e q u a t r e - v i n g t - d i x i è m e j o u r q u i s u i v r a l e d é p ô t d e l ' i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n o u d ' a d h é s i o n d u d i t E t a t . A r t i c l e 5 1 . C h a q u e P a r t i e c o n t r a c t a n t e p o u r r a d é n o n c e r l e p r é s e n t P r o t o c o l e p a r n o t i f i c a t i o n a d r e s s é e a u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s . 2 . L a d é n o n c i a t i o n p r e n d r a e f f e t d o u z e m o i s a p r è s l a d a t e à l a q u e l l e l e S e c r é t a i r e g é n é r a l e n a u r a r e ç u n o t i f i c a t i o n . 3 . T o u t e P a r t i e c o n t r a c t a n t e q u i c e s s e r a d ' ê t r e P a r t i e à l a C o n v e n t i o n c e s s e r a à l a m ê m e d a t e d ' ê t r e P a r t i e a u p r é s e n t P r o t o c o l e . A r t i c l e 6 S i , a p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t P r o t o c o l e , l e n o m b r e d e P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s e t r o u v e , p a r s u i t e d e d é n o n c i a t i o n s , r a m e n é à m o i n s d e c i n q , l e p r é s e n t P r o t o c o l e c e s s e r a d ' ê t r e e n v i g u e u r à p a r t i r d e l a d a t e à l a - q u e l l e l a d e r n i è r e d e c e s d é n o n c i a t i o n s p r e n d r a e f f e t . I l c e s s e r a é g a l e m e n t d ' ê t r e e n v i g u e u r à p a r t i r d e l a d a t e à l a q u e l l e l a C o n v e n t i o n e l l e - m ê m e c e s s e r a d ' ê t r e e n v i g u e u r . A r t i c l e 7 1 . T o u t E t a t p o u r r a , l o r s d u d é p ô t d e s o n instrument d e r a t i f i c a t i o n o u d ' a d h é s i o n o u à t o u t m o m e n t u l t é r i e u r , d é c l a r e r , p a r n o t i f i c a t i o n a d r e s s é e a u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s , q u e l e p r é s e n t 1 9 3 5C o n t r a t d e t r a n s p o r t d e m a r c h a n d i s e s p a r r o u t e ( C M R ) R O 1 9 8 3 P r o t o c o l e s e r a a p p l i c a b l e à t o u t o u p a r t i e d e s t e r r i t o i r e s q u ' i l r e p r é s e n t e s u r l e p l a n i n t e r n a t i o n a l e t p o u r l e s q u e l s i l a f a i t u n e d é c l a r a t i o n c o n f o r m é - m e n t à l ' a r t i c l e 4 6 d e l a C o n v e n t i o n . L e p r é s e n t P r o t o c o l e s e r a a p p l i c a b l e a u t e r r i t o i r e o u a u x t e r r i t o i r e s m e n t i o n n é s d a n s l a n o t i f i c a t i o n à d a t e r d u q u a t r e - v i n g t - d i x i è m e j o u r a p r è s r é c e p t i o n d e c e t t e n o t i f i c a t i o n p a r l e S e c r é - t a i r e g é n é r a l o u , s i à c e j o u r l e P r o t o c o l e n ' e s t p a s e n c o r e e n t r é e n v i g u e u r , à d a t e r d e s o n e n t r é e e n v i g u e u r . 2 . T o u t E t a t q u i a u r a f a i t , c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e p r é c é d e n t , u n e d é c l a r a t i o n a y a n t p o u r e f f e t d e r e n d r e l e p r é s e n t P r o t o c o l e a p p l i c a b l e à u n territoire q u ' i l r e p r é s e n t e s u r l e p l a n i n t e r n a t i o n a l p o u r r a , c o n f o r m é m e n t à l'article 5 c i - d e s s u s , d é n o n c e r l e P r o t o c o l e s é p a r é m e n t e n c e q u i c o n c e r n e l e d i t t e r r i t o i r e . A r t i c l e 8 T o u t d i f f é r e n d e n t r e d e u x o u p l u s i e u r s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s t o u c h a n t l ' i n - t e r p r é t a t i o n o u l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t P r o t o c o l e q u e l e s P a r t i e s n ' a u r a i e n t p u r é g l e r p a r v o i e d e n é g o c i a t i o n s o u p a r u n a u t r e m o d e d e r è g l e m e n t p o u r r a ê t r e p o r t é , à l a r e q u ê t e d ' u n e q u e l c o n q u e d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s i n t é r e s s é e s , d e v a n t l a C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e J u s t i c e , p o u r ê t r e t r a n c h é p a r e l l e . A r t i c l e 9 1 . C h a q u e P a r t i e c o n t r a c t a n t e pourra, a u m o m e n t o ù e l l e s i g n e r a o u r a t i - f i e r a l e p r é s e n t P r o t o c o l e o u y a d h é r e r a , d é c l a r e r p a r u n e n o t i f i c a t i o n a d r e s s é e a u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s , q u ' e l l e n e s e c o n s i d è r e p a s l i é e p a r l ' a r t i c l e 8 d u p r é s e n t P r o t o c o l e . L e s a u t r e s P a r - t i e s c o n t r a c t a n t e s n e s e r o n t p a s l i é e s p a r l ' a r t i c l e 8 e n v e r s t o u t e P a r t i e c o n t r a c t a n t e q u i a u r a f o r m u l é u n e t e l l e r é s e r v e . 2 . L a d é c l a r a t i o n v i s é e a u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e p o u r r a ê t r e r e t i r é e à t o u t m o m e n t p a r u n e n o t i f i c a t i o n a d r e s s é e a u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s . 3 . A u c u n e a u t r e r é s e r v e a u p r é s e n t P r o t o c o l e n e s e r a a d m i s e . A r t i c l e 1 0 1 . A p r è s q u e l e p r é s e n t P r o t o c o l e a u r a é t é e n v i g u e u r p e n d a n t t r o i s a n s , t o u t e P a r t i e c o n t r a c t a n t e pourra, p a r n o t i f i c a t i o n a d r e s s é e a u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s , d e m a n d e r l a c o n v o c a t i o n d ' u n e c o n f é r e n c e à l ' e f f e t d e r é v i s e r l e p r é s e n t P r o t o c o l e . L e S e c r é t a i r e g é n é r a l n o t i f i e r a c e t t e d e m a n d e à t o u t e s l e s P a r t i e s contractantes e t c o n v o - q u e r a u n e c o n f é r e n c e d e r é v i s i o n s i , d a n s u n d é l a i d e quatre m o i s à d a t e r d e l a n o t i f i c a t i o n a d r e s s é e p a r l u i , l e q u a r t a u m o i n s d e s P a r t i e s c o n t r a c - t a n t e s l u i s i g n i f i e n t l e u r a s s e n t i m e n t à c e t t e d e m a n d e . 1 9 3 6 � ( . 3C o n t r a t d e t r a n s p o r t d e m a r c h a n d i s e s p a r r o u t e ( C M R ) R O 1 9 8 3 2 . S i u n e c o n f é r e n c e e s t c o n v o q u é e c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e p r é c é - d e n t , l e S e c r é t a i r e g é n é r a l e n a v i s e r a t o u t e s l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s e t l e s i n v i t e r a à p r é s e n t e r , d a n s u n d é l a i d e t r o i s m o i s , l e s p r o p o s i t i o n s q u ' e l l e s s o u h a i t e r a i e n t v o i r e x a m i n e r p a r l a C o n f é r e n c e . L e S e c r é t a i r e g é n é r a l c o m - m u n i q u e r a à t o u t e s l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s l'ordre d u j o u r p r o v i s o i r e d e l a C o n f é r e n c e , a i n s i q u e l e t e x t e d e c e s p r o p o s i t i o n s , t r o i s m o i s a u m o i n s a v a n t l a d a t e d ' o u v e r t u r e d e l a C o n f é r e n c e . 3 . L e S e c r é t a i r e g é n é r a l i n v i t e r a à t o u t e c o n f é r e n c e c o n v o q u é e c o n f o r m é - m e n t a u p r é s e n t a r t i c l e t o u s l e s E t a t s v i s é s a u x p a r a g r a p h e s 1 e t 2 d e l ' a r - t i c l e 3 , a i n s i q u e l e s E t a t s d e v e n u s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s e n application d u p a r a g r a p h e 3 d e l ' a r t i c l e 3 d u p r é s e n t P r o t o c o l e . A r t i c l e 1 1 O u t r e l e s n o t i f i c a t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 1 0 , l e S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a - n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s n o t i f i e r a a u x E t a t s v i s é s a u x p a r a g r a p h e s 1 e t 2 d e l ' a r t i c l e 3 , a i n s i q u ' a u x E t a t s d e v e n u s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s e n a p p l i c a - t i o n d u p a r a g r a p h e 3 d e l ' a r t i c l e 3 d u p r é s e n t P r o t o c o l e : a ) l e s r a t i f i c a t i o n s e t a d h é s i o n s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 3 , b ) l e s d a t e s a u x q u e l l e s l e p r é s e n t P r o t o c o l e e n t r e r a e n v i g u e u r c o n f o r m é - m e n t à l ' a r t i c l e 4 , c ) l e s c o m m u n i c a t i o n s r e ç u e s e n v e r t u d e l ' a l i n é a 2 ) d e l ' a r t i c l e 2 , d ) l e s d é n o n c i a t i o n s e n v e r t u d e l'article 5 , e ) l ' a b r o g a t i o n d u p r é s e n t P r o t o c o l e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 , f ) l e s n o t i f i c a t i o n s r e ç u e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 , g ) l e s d é c l a r a t i o n s e t n o t i f i c a t i o n s r e ç u e s c o n f o r m é m e n t a u x p a r a g r a - p h e s 1 e t 2 d e l ' a r t i c l e 9 . A r t i c l e 1 2 A p r è s l e 3 1 a o û t 1 9 7 9 , l ' o r i g i n a l d u p r é s e n t P r o t o c o l e s e r a d é p o s é a u p r è s d u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s , q u i e n t r a n s - m e t t r a d e s c o p i e s c e r t i f i é e s c o n f o r m e s à c h a c u n d e s E t a t s v i s é s a u x p a r a - g r a p h e s 1 , 2 e t 3 d e l ' a r t i c l e 3 d u p r é s e n t P r o t o c o l e . F a i t à G e n è v e , l e c i n q j u i l l e t m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - d i x - h u i t , e n u n s e u l e x e m p l a i r e , e n l a n g u e s a n g l a i s e e t f r a n ç a i s e , l e s d e u x t e x t e s f a i s a n t é g a l e - m e n t f o i . E n f o i d e q u o i l e s s o u s s i g n é s , à c e dûment a u t o r i s é s , o n t s i g n é l e p r é s e n t P r o t o c o l e . ( S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s ) 1 9 3 7C o n t r a t d e t r a n s p o r t d e m a r c h a n d i s e s p a r r o u t e ( C M R ) R O 1 9 8 3 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u p r o t o c o l e l e 8 j a n v i e r 1 9 8 4 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e ' ) 2 9 s e p t e m b r e 1 9 8 0 2 8 d é c e m b r e 1 9 8 0 A u t r i c h e 1 9 f é v r i e r 1 9 8 1 A 2 0 m a i 1 9 8 1 B e l g i q u e 6 j u i n 1 9 8 3 A 4 s e p t e m b r e 1 9 8 3 D a n e m a r k 2 0 m a i 1 9 8 0 2 8 d é c e m b r e 1 9 8 0 E s p a g n e 1 1 o c t o b r e 1 9 8 2 A 9 j a n v i e r 1 9 8 3 F i n l a n d e 1 5 m a i 1 9 8 0 2 8 d é c e m b r e 1 9 8 0 F r a n c e ' ) 1 4 a v r i l 1 9 8 2 A 1 3 j u i l l e t 1 9 8 2 G r a n d e - B r e t a g n e 5 o c t o b r e 1 9 7 9 2 8 d é c e m b r e 1 9 8 0 G i b r a l t a r 5 o c t o b r e 1 9 7 9 2 8 d é c e m b r e 1 9 8 0 I l e d e M a n 1 9 a v r i l 1 9 8 2 1 8 j u i l l e t 1 9 8 2 I t a l i e 1 7 s e p t e m b r e 1 9 8 2 1 6 d é c e m b r e 1 9 8 2 L u x e m b o u r g 1 e r a o û t 1 9 8 0 2 8 d é c e m b r e 1 9 8 0 R o u m a n i e ' ) 4 m a i 1 9 8 1 2 a o û t 1 9 8 1 S u i s s e ' ) 1 0 o c t o b r e 1 9 8 3 A 8 j a n v i e r 1 9 8 4 R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e L e p r o t o c o l e e s t a p p l i c a b l e a u s s i a u L a n d d e B e r l i n . F r a n c e L e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e f r a n ç a i s e , s e r é f é r a n t à l ' a r t i c l e 9 d u p r o t o c o l e , d é c l a r e q u ' i l n e s e c o n s i d è r e p a s c o m m e l i é p a r l ' a r t i c l e 8 . R o u m a n i e M ê m e r é s e r v e q u e l a F r a n c e . S u i s s e L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e d é c l a r e , e n s e r é f é r a n t à l ' a r t i c l e 2 3 , p a r a g r a p h e s 7 e t 9 n o u v e a u x d e l a C M R , i n t r o d u i t s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 2 d u P r o t o c o l e , q u e l a S u i s s e c a l c u l e l a v a l e u r , e n Droit d e t i r a g e s p é c i a l ( D T S ) , d e s a m o n - n a i e n a t i o n a l e d e l a m a n i è r e s u i v a n t e : L a B a n q u e n a t i o n a l e s u i s s e ( B N S ) c o m m u n i q u e c h a q u e j o u r a u F o n d s m o - n é t a i r e i n t e r n a t i o n a l ( F M I ) l e c o u r s m o y e n d u d o l l a r d e s E t a t s - U n i s d ' A m é - r i q u e s u r l e m a r c h é d e s c h a n g e s d e Z u r i c h . L a c o n t r e - v a l e u r e n f r a n c s s u i s s e s d ' u n D T S e s t d é t e r m i n é e d ' a p r è s c e c o u r s d u d o l l a r e t l e c o u r s e n d o l l a r s d u D T S , c a l c u l é p a r l e F M I . S u r l a b a s e d e c e s v a l e u r s , l a B N S c a l - c u l e u n c o u r s m o y e n d u D T S q u ' e l l e p u b l i e d a n s s o n b u l l e t i n m e n s u e l . I ) R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 1 9 3 8 2 8 7 5 5 � � . �Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1983-49 vom 20.12.1983 (S. 1863-1938) RO-1983-49 du 20.12.1983 (p. 1863-1938) RU-1983-49 del 20.12.1983 (p. 1863-1938) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1983 Année Anno Band 1983 Volume Volume Heft 49 Cahier Numero Datum 20.12.1983 Date Data Seite 1863-1938 Page Pagina Ref. No 30 004 704 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.