R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 2 1 2 j u i n 1 9 9 8 1 4 7 2 E n c o u r a g e m e n t d e l a g y m n a s t i q u e e t d e s s p o r t s 1 4 7 4 O r d o n n a n c e s u r l e r é g i m e d u r e v e r s 1 4 7 5 R è g l e m e n t d e v i s i t e d e s b a t e a u x d u R h i n 1 4 7 6 N a v i g a t i o n d a n s l e s e a u x s u i s s e s ( O r d o n n a n c e s u r l a n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e , O N I ) 1 4 8 7 M e s u r e s é c o n o m i q u e s e n v e r s l a R é p u b l i q u e d ' I r a k 1 4 8 9 M e s u r e s à l ' e n c o n t r e d e l a L i b y e 1 4 9 0 M e s u r e s à l ' e n c o n t r e d e l a S i e r r a L e o n e I I I I I I I I I I I I I I I I I I I 1 4 7 1O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' e n c o u r a g e m e n t d e l a g y m n a s t i q u e e t d e s s p o r t s M o d i f i c a t i o n d u 1 3 m a i 1 9 9 8 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 1 o c t o b r e 1 9 8 7 1 c o n c e r n a n t l ' e n c o u r a g e m e n t d e l a g y m n a s t i q u e e t d e s s p o r t s e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A i t . 9 , 3 e a l . 3 A v e c l ' a c c o r d d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s , l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l a d é f e n s e , d e l a p r o t e c t i o n d e l a p o p u l a t i o n e t d e s s p o r t s ( d é p a r t e m e n t ) f i x e l e m o n t a n t d e s i n d e m n i t é s v e r s é e s a u x m o n i t e u r s d e s c o u r s c e n t r a u x a i n s i q u ' a u x p a r t i c i p a n t s . A r t . 2 2 A u t r e s p r e s t a t i o n s 1 L e d é p a r t e m e n t r è g l e l e s p r ê t s d e m a t é r i e l e t d e c a r t e s t o p o g r a p h i q u e s d e s t i n é s à J + S , l a m i s e à d i s p o s i t i o n d e s c a n t o n n e m e n t s d e l a t r o u p e a i n s i q u e l a r e m i s e d e d e n r é e s a l i m e n t a i r e s d e l ' a r m é e e t d e v é h i c u l e s m i l i t a i r e s . 2 L ' e n t r e p o s a g e , l ' e n t r e t i e n e t l ' e x p é d i t i o n d u m a t é r i e l d e p r ê t s e f o n t p a r l e s a r s e - n a u x f é d é r a u x e t c a n t o n a u x , a u x f r a i s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e s e x p l o i t a t i o n s d e s F o r - c e s t e r r e s t r e s . A r t . 3 5 , a l . 2 b i s 2 b i s E l l e p r o p o s e u n e f i l i è r e d ' é t u d e s f é d é r a l e H E S ( h a u t e é c o l e s p é c i a l i s é e ) d a n s l e d o m a i n e d u s p o r t e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l a H a u t e é c o l e s p é c i a l i s é e b e r n o i s e . L a C o n f é d é r a t i o n e t l e c a n t o n d e B e r n e f i x e n t l e s t e r m e s d e c e t t e c o l l a b o r a t i o n d a n s u n a c c o r d . A r t . 3 6 , l e r a l . 1 L ' E F S M o r g a n i s e , d e m a n i è r e a u t o n o m e o u e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l e s i n s t i t u t i o n s c o m p é t e n t e s , l e s f i l i è r e s d e f o r m a t i o n e t c o u r s s u i v a n t s : a . d e s c o u r s d e c a d r e s e t d e m o n i t e u r s J + S ; b . u n e f i l i è r e d ' é t u d e s f é d é r a l e H E S c o m p o r t a n t d e s é t u d e s d e d i p l ô m e e n s p o r t , d e s m o d u l e s d e f o r m a t i o n d e s t i n é s a u x é t u d i a n t s e n s p o r t d e s h a u t e s é c o l e s u n i - v e r s i t a i r e s ( s t a g e s c o m p l é m e n t a i r e s ) e t d e s p o s s i b i l i t é s d e f o r m a t i o n p o s t g r a d e ; 1 R S 4 1 5 . 0 1 1 4 7 2 1 9 9 8 — 2 6 3 �O r d o n n a n c e d e l a g y m n a s t i q u e e t d e s s p o r t s R O 1 9 9 8 c . d e s c o u r s d ' e n t r a î n e u r s ; d . d e s c o u r s d a n s l e d o m a i n e d e s s c i e n c e s d u s p o r t ; e . d e s c o n g r è s n a t i o n a u x o u i n t e r n a t i o n a u x ; f . d e s c o u r s d e c a d r e s p o u r l e s p o r t m i l i t a i r e . A r t . 3 7 , t i t r e m é d i a n , et I e T e t 2 e a l . , l e t . b , 3 e à 5 e a l E t u d e s d e d i p l ô m e e n s p o r t 1 L ' E F S M o r g a n i s e , d a n s l e c a d r e d e l a f i l i è r e d ' é t u d e s f é d é r a l e H E S , d e s é t u d e s d e d i p l ô m e d ' u n e d u r é e d e t r o i s a n s d e s t i n é e s à f o r m e r d e s s p é c i a l i s t e s d a n s l e s d i f f é - r e n t s d o m a i n e s d u s p o r t . 2 L ' E F S M p e u t d é l i v r e r u n b r e v e t d e s p é c i a l i s a t i o n d a n s u n e d i s c i p l i n e s p o r t i v e p a r t i c u l i è r e l o r s q u e l ' é t u d i a n t : b . a a c h e v é a u m o i n s l a p r e m i è r e a n n é e d e s é t u d e s p r é v u e s a u l e ' a l i n é a e t a r é u s s i l e p r e m i e r e x a m e n p r o p é d e u t i q u e . 3 L e d é p a r t e m e n t r è g l e l ' a d m i s s i o n a u x é t u d e s d e d i p l ô m e , l a m a t i è r e à é t u d i e r e t l e s e x a m e n s . 4 L e s t i t r e s p r o t é g é s s u i v a n t s s o n t d é c e r n é s a u x é t u d i a n t s d e la H E S q u i t e r m i n e n t a v e c s u c c è s l e s é t u d e s d e d i p l ô m e e n s p o r t : a . m a î t r e d e s p o r t H E S ; b . m a n a g e r d e s p o r t H E S . 5 L e t i t r e p r o t é g é p e u t ê t r e c o m p l é t é p a r l a m e n t i o n « d i p l ô m é » . L a s p é c i a l i s a t i o n p e u t é g a l e m e n t ê t r e p r é c i s é e d a n s l e t i t r e . A r t . 4 5 H a u t e s u r v e i l l a n c e e x e r c é e e n m a t i è r e d ' é d u c a t i o n p h y s i q u e d a n s l e s é c o l e s p r o f e s s i o n n e l l e s L a C F S e x e r c e l a h a u t e s u r v e i l l a n c e s u r l ' é d u c a t i o n p h y s i q u e d a n s l e s é c o l e s p r o f e s - s i o n n e l l e s , e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e e t d e l a t e c h n o l o g i e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j u i n 1 9 9 8 . 1 3 m a i 1 9 9 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e chancelier d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 9 9 7 8 1 4 7 3O r d o n n a n c e s u r l e r é g i m e d u r e v e r s M o d i f i c a t i o n d u 2 8 a v r i l 1 9 9 8 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e : I L e t a r i f d e s m a r c h a n d i s e s r e v e r s a l e s a n n e x é à l ' o r d o n n a n c e d u 5 n o v e m b r e 1 9 8 7 1 e s t m o d i f i é c o m m e s u i t : M o d i f i c a t i o n d e t a u x d e droit N o d u t a r i f T a u x a c t u e l R e m p l a c e r p a r : 1 1 0 7 . 1 0 1 2 0 . 5 5 3 . 2 0 1 1 0 7 . 2 0 1 2 1 . 6 0 4 . 2 5 1 5 0 2 . 0 0 1 2 0 . 0 0 4 . 0 0 1 5 0 2 . 0 0 1 2 0 . 0 0 3 . 0 0 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r m a i 1 9 9 8 . 2 8 a v r i l 1 9 9 8 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : V i l l i g e r 3 9 9 7 2 R S 6 3 1 . 1 4 6 . 3 1 ; R O 1 9 9 7 2235, 1 9 9 8 1 0 3 8 8 5 1 4 7 4 1 9 9 8 - 2 7 3l � R è g l e m e n t d e v i s i t e d e s b a t e a u x d u R h i n M o d i f i c a t i o n d u 1 3 f é v r i e r 1 9 9 8 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' e n v i r o n n e m e n t , des t r a n s p o r t s , d e l ' é n e r g i e e t d e l a c o m m u n i c a t i o n , v u l ' a r t i c l e 2 8 , 1 " a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 3 o c t o b r e 1 9 7 5 1 s u r l a n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e ; e n e x é c u t i o n d e l a r é s o l u t i o n 1 9 9 7 — I I - 2 7 d e l a C o m m i s s i o n c e n t r a l e p o u r l a n a v i g a - t i o n d u R h i n , a r r ê t e : 1 L e r è g l e m e n t d e v i s i t e d e s b a t e a u x d u R h i n d u 1 8 m a i 1 9 9 4 2 e s t m o d i f i é par l e s p r e s c r i p t i o n s 2 s u i v a n t e s : A r t . 9 . 1 7 , c h . 3 A r t . 1 0 . 0 1 , c h . 4 A r t . 1 0 . 0 3 , c h . 5 A r t . 2 0 . 0 1 A r t . 2 0 . 0 2 A r t . 2 3 . 0 5 A r t . 2 4 . 0 2 , c h . 2 ( a d a r t . 7 . 0 5 , c h . 2 et a r t . 2 0 . 0 1 ) A r t . 2 4 . 0 3 , c h . 1 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e I " j a n v i e r 1 9 9 9 . 1 3 f é v r i e r 1 9 9 8 3 9 9 1 9 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' e n v i r o n n e m e n t , d e s t r a n s p o r t s , d e l ' é n e r g i e e t d e l a c o m m u n i c a t i o n : L e u e n b e r g e r R S 7 4 7 . 2 0 1 2 L e t e x t e d u r è g l e m e n t d e v i s i t e d e s b a t e a u x d u R h i n d u 1 8 m a i 1 9 9 4 n ' e s t p u b l i é n i d a n s l e R O n i d a n s l e R S . D e s t i r é s à p a r t p e u v e n t ê t r e o b t e n u s a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . 1 9 9 8 — 1 4 7 1 4 7 5O r d o n n a n c e s u r l a n a v i g a t i o n d a n s l e s e a u x suisses ( O r d o n n a n c e s u r l a n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e , O N I ) M o d i f i c a t i o n d u 8 a v r i l 1 9 9 8 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 8 n o v e m b r e 1 9 7 8 1 s u r l a n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 2 , l e t . a , k b i s , k t e r e t u D a n s l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e : a . L e t e r m e « b a t e a u » d é s i g n e u n v é h i c u l e s e r v a n t à l a n a v i g a t i o n , u n a u t r e c o r p s f l o t t a n t d e s t i n é a u d é p l a c e m e n t s u r o u s o u s l a s u r f a c e d e l ' e a u o u u n e n g i n f l o t t a n t ; L e t e r m e « r a f t » d é s i g n e u n b a t e a u g o n f l a b l e , n o n m o t o r i s é , d e s t i n é à l a n a v i g a - t i o n d a n s d e s e a u x à f o r t c o u r a n t e t d a n s l e q u e l l e s p a s s a g e r s s o n t g é n é r a l e m e n t a s s i s s u r d e s b o u d i n s l o n g i t u d i n a u x ; L e t e r m e « c a n o t p n e u m a t i q u e » d é s i g n e u n b a t e a u g o n f l a b l e , c o m p o s é d e p l u - s i e u r s c o m p a r t i m e n t s à a i r s é p a r é s , a v e c o u s a n s p a r t i e f i x e , u . L e t e r m e « p u i s s a n c e propulsive» c o r r e s p o n d à l a p u i s s a n c e n o m i n a l e v i s é e a u c h i f f r e 2 . 1 0 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 3 d é c e m b r e 1 9 9 3 2 s u r l e s p r e s c r i p t i o n s r e l a t i - v e s a u x g a z d ' é c h a p p e m e n t d e s m o t e u r s d e b a t e a u x d a n s l e s e a u x s u i s s e s . A r t . 1 6 , 2 e a l . , d e r n i è r e p h r a s e , e t 3 e a l . 2 N e s o n t p a s s o u m i s à c e t t e d i s p o s i t i o n : a . l e s b a t e a u x d e s e n t r e p r i s e s d e n a v i g a t i o n a u b é n é f i c e d ' u n e c o n c e s s i o n f é d é r a l e ; b . l e s b a t e a u x d o n t l a l o n g u e u r e s t i n f é r i e u r e à 2 , 5 0 m ; c . l e s c a n o ë s , e n g i n s d e p l a g e e t a u t r e s b a t e a u x s e m b l a b l e s ; d . l e s k a y a k s , l e s b a t e a u x d e c o m p é t i t i o n à l ' a v i r o n e t l e s p l a n c h e s à v o i l e . D e r n i è r e phrase b i f f é e 3 L e s b a t e a u x v i s é s a u 2 e a l i n é a , l e t t r e a , p o r t e n t u n n o m q u i p e u t s e c o m p o s e r d e l e t t r e s e t d e c h i f f r e s . C e u x q u i s o n t m e n t i o n n é s a u x l e t t r e s b à d p o r t e n t à u n e n d r o i t b i e n v i s i b l e l e n o m et l ' a d r e s s e d u p r o p r i é t a i r e o u d u d é t e n t e u r . I R S 7 4 7 . 2 0 1 . 1 2 R S 7 4 7 . 2 0 1 . 3 1 4 7 6 1 9 9 8 - 2 1 8 k b i s . l i t e r . �O r d o n n a n c e s u r l a n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e R O 1 9 9 8 A r t . 1 7 , l e r a l . ► L e s s i g n e s d i s t i n c t i f s s o n t a p p l i q u é s s u r c h a q u e b o r d d u b a t e a u , à u n e n d r o i t b i e n v i s i b l e , e n c a r a c t è r e s l a t i n s e t c h i f f r e s a r a b e s r é s i s t a n t a u x i n t e m p é r i e s . L e canton p e u t e n o u t r e p r é v o i r u n s y m b o l e n a u t i q u e o u d e s a r m o i r i e s . P o u r l e s b a t e a u x a y a n t u n p e r m i s d e n a v i g a t i o n c o l l e c t i f , i l s u f f i t d e m e t t r e l e s s i g n e s d i s t i n c t i f s à u n e n d r o i t b i e n v i s i b l e . A r t . 4 2 R è g l e s p a r t i c u l i è r e s L e s b a t e a u x d o n t l a l o n g u e u r e s t i n f é r i e u r e à 2 , 5 0 m ( a r t . 1 6 , 2 e a l . , l e t . b ) , l e s c a - n o ë s , l e s e n g i n s d e p l a g e e t l e s a u t r e s b a t e a u x s e m b l a b l e s ( a r t . 1 6 , 2 e a l . , l e t . c ) , a i n s i q u e l e s e n g i n s p n e u m a t i q u e s e t l e s e n g i n s s e m b l a b l e s d e d i v e r t i s s e m e n t et d e b a i - g n a d e n e p e u v e n t n a v i g u e r q u e d a n s l a z o n e r i v e r a i n e i n t é r i e u r e ( 1 5 0 m ) . A r t . 8 2 , 5 e a l . 5 L e s c o n d u c t e u r s d e b a t e a u x d e l a c a t é g o r i e B o u C d o i v e n t s a t i s f a i r e a u x e x i g e n c e s m é d i c a l e s m i n i m a l e s q u i f i g u r e n t à l ' a n n e x e I d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 7 o c t o b r e 1 9 7 6 3 r é g l a n t l ' a d m i s s i o n d e s p e r s o n n e s et d e s v é h i c u l e s à la c i r c u l a t i o n r o u t i è r e p o u r l e g r o u p e 2 . A r t . 8 4 , l e r a l . , d e u x i è m e p h r a s e 1 . . . L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' e n v i r o n n e m e n t , d e s t r a n s p o r t s , d e l ' é n e r g i e e t d e l a c o m m u n i c a t i o n ( d é p a r t e m e n t ) d é t e r m i n e à l ' a n n e x e 5 l a f o r m e e t l e c o n t e n u d u p e r m i s d e c o n d u i r e . A r t . 9 1 a O b t e n t i o n d u p e r m i s d e c o n d u i r e s u i s s e I D o i v e n t ê t r e t i t u l a i r e s d ' u n p e r m i s d e c o n d u i r e s u i s s e : a . l e s p e r s o n n e s d o m i c i l i é e s e n S u i s s e d e p u i s p l u s d e d o u z e m o i s ; b . l e s p e r s o n n e s q u i , à t i t r e p r o f e s s i o n n e l , c o n d u i s e n t d e s b a t e a u x i m m a t r i c u l é s e n S u i s s e , d e s c a t é g o r i e s B , C e t E . 2 L e s t i t u l a i r e s d ' u n p e r m i s i n t e r n a t i o n a l o u é t r a n g e r v a l a b l e o b t i e n n e n t , s a n s e x a m e n t h é o r i q u e o u p r a t i q u e , l e p e r m i s d e c o n d u i r e s u i s s e d e l e u r c a n t o n d e d o m i c i l e . L e p e r m i s d o i t provenir d ' u n E t a t q u i i m p o s e l e s m ê m e s e x i g e n c e s q u e l a S u i s s e e n m a t i è r e d e f o r m a t i o n e t d ' e x a m e n e t q u i a c c o r d e l a r é c i p r o c i t é a u x d é t e n t e u r s d e p e r m i s d e c o n d u i r e s u i s s e s . 3 L ' O f f i c e f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s t i e n t u n e l i s t e d e c e s E t a t s . I l d é t e r m i n e l e s c a t é g o - r i e s d e p e r m i s i n t e r n a t i o n a l o u é t r a n g e r q u i p e u v e n t ê t r e c o n v e r t i e s e n u n e c a t é g o r i e s i m i l a i r e d u p e r m i s s u i s s e e t p r é c i s e s i l e c h a m p d ' a p p l i c a t i o n d o i t ê t r e r e s t r e i n t . 4 L o r s d e l ' o b t e n t i o n d u p e r m i s s u i s s e , l e c a n d i d a t d o i t s a t i s f a i r e a u x c o n d i t i o n s m é d i c a l e s f i g u r a n t à l ' a r t i c l e 8 2 . A u m o m e n t d e l ' o b t e n t i o n d u p e r m i s s u i s s e , l e c a n d i d a t d o i t e n o u t r e r é p o n d r e a u x c r i t è r e s d ' â g e m i n i m u m p o u r l a c a t é g o r i e c o n s i - d é r é e , q u i s o n t f i x é s a u m ê m e a r t i c l e . 3 R S 7 4 1 . 5 1 ; R O 1 9 9 7 2 7 7 9 1 4 7 7O r d o n n a n c e s u r l a n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e R O 1 9 9 8 5 L e p e r m i s s u i s s e n ' e s t d é l i v r é q u ' a u x p e r s o n n e s q u i , a u m o m e n t d e l ' o b t e n t i o n d u p e r m i s i n t e r n a t i o n a l o u é t r a n g e r , a v a i e n t l e u r d o m i c i l e d a n s l ' E t a t o ù l ' e x a m e n a é t é s u b i . L e s p e r m i s o b t e n u s à l ' é t r a n g e r par d e s p e r s o n n e s d o m i c i l i é e s e n S u i s s e p e u - v e n t a u s s i ê t r e r e c o n n u s p o u r a u t a n t q u ' i l s ont é t é o b t e n u s l o r s d ' u n s é j o u r d ' a u m o i n s d o u z e m o i s c o n s é c u t i f s d a n s l ' E t a t q u i l e s a d é l i v r é s . 6 L e s a u t o r i t é s c o n s i g n e n t d a n s l e p e r m i s i n t e r n a t i o n a l o u étranger q u ' i l n ' e s t p a s v a l a b l e e n S u i s s e e t l e r e s t i t u e n t à l ' a y a n t d r o i t . L e c o n t e n u d e s p e r m i s e s t e n r e g i s t r é . A r t . 9 6 , 1 e r e t 3 e a l . I N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d . 3 L e d é p a r t e m e n t é d i c t e l e s d i s p o s i t i o n s n é c e s s a i r e s p o u r a u t o r i s e r l e s b a t e a u x d o n t l a c o n s t r u c t i o n o u l e m o t e u r e s t i n h a b i t u e l o u n o u v e a u . A r t . 9 6 a , l e r a l . , l e t . c I L e s p e r m i s d e n a v i g a t i o n c o l l e c t i f s s o n t d é l i v r é s a u x p e r s o n n e s o u e n t r e p r i s e s q u i : c . o n t c o n c l u u n e a s s u r a n c e r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e ( c o u v e r t u r e m i n i m a l e d e d e u x m i l l i o n s d e f r a n c s p a r a c c i d e n t ) p o u r d e s d o m m a g e s c a u s é s a u x p e r s o n n e s e t a u x b i e n s par d e s b a t e a u x a u b é n é f i c e d ' u n p e r m i s d e n a v i g a t i o n c o l l e c t i f . A r t . 9 7 , l e r a L , d e u x i è m e p h r a s e . . . L e d é p a r t e m e n t d é t e r m i n e à l ' a n n e x e 7 l a f o r m e et l e c o n t e n u d u p e r m i s d e c o n d u i r e . A r t . 9 9 , l e r a l . I E n r è g l e g é n é r a l e , l e b a t e a u s e r a m i s à l ' e a u e t p r é s e n t é l è g e à l ' i n s p e c t i o n . I l d o i t ê t r e p r o p r e e t a c c e s s i b l e d a n s t o u t e s s e s p a r t i e s e s s e n t i e l l e s . A r t . 1 0 1 , a l . 1 e t i b i s t L e s b a t e a u x a d m i s s o n t s o u m i s à d e s i n s p e c t i o n s s u b s é q u e n t e s , o r g a n i s é e s à i n t e r - v a l l e s r é g u l i e r s . L e s d é l a i s s o n t : a . d e d e u x a n s p o u r l e s r a f t s , l e s b a t e a u x d e l o c a t i o n et l e s b a t e a u x à m a r c h a n d i s e s d o n t l a c o q u e e t l e s é t a y a g e s n e s o n t p a s e n t i è r e m e n t e n a c i e r ; b . d e s i x a n s p o u r l e s b a t e a u x n o n m o t o r i s é s ; c . d e t r o i s a n s p o u r l e s a u t r e s b a t e a u x . I b i s A b r o g é A r t . 1 0 6 , 2 e a l . , d e u x i è m e p h r a s e 2 . . . L e d é p a r t e m e n t d é t e r m i n e à l ' a n n e x e 8 l a f o r m e e t l e c o n t e n u d e l ' a u t o r i s a t i o n . A r t . 1 0 9 E m i s s i o n s s o n o r e s d ' e x p l o i t a t i o n I L e s é m i s s i o n s s o n o r e s d ' e x p l o i t a t i o n d ' u n b a t e a u n e d o i v e n t p a s d é p a s s e r 7 2 d B ( A ) . L a m e s u r e s ' e f f e c t u e c o n f o r m é m e n t à l ' a n n e x e 1 0 . 1 4 7 8 � t )O r d o n n a n c e s u r l a n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e R O 1 9 9 8 2 D e s d i s p o s i t i o n s a p p r o p r i é e s d o i v e n t ê t r e p r i s e s c o n t r e l e s é m i s s i o n s s o n o r e s d ' e x p l o i t a t i o n e x c e s s i v e s . A r t . 1 1 1 , 1 e r a l . , l e t . b , e t 3 e a l . 1 L e s m a r q u e s s u i v a n t e s d o i v e n t ê t r e a p p o s é e s à u n e n d r o i t b i e n v i s i b l e : b . s u r l e m o t e u r : l a m a r q u e e t le t y p e o u l e n o m d u c o n s t r u c t e u r , a i n s i q u e l a p u i s s a n c e p r o p u l s i v e e n k W e t l e n u m é r o d u m o t e u r . 3 S i l a p u i s s a n c e p r o p u l s i v e n ' e s t p a s i n d i q u é e sur l e m o t e u r , e l l e d o i t ê t r e a t t e s t é e p a r l e c o n s t r u c t e u r o u s o n r e p r é s e n t a n t . A r t . 1 2 1 , 5 ° a l 5 L e s b a t e a u x v i s é s à l ' a r t i c l e 1 6 , 2 e a l i n é a , l e t t r e s b , c e t d , a i n s i q u e l e s e n g i n s p n e u m a t i q u e s e t l e s e n g i n s s e m b l a b l e s d e d i v e r t i s s e m e n t e t d e p l a g e n e p e u v e n t ê t r e é q u i p é s d ' u n m o t e u r . A r t . 1 2 3 , 2 e e t 3 e a l . , p r e m i è r e p h r a s e , a l . 3 b i s , d e r n i è r e p h r a s e , a l . 3 q u a t e , 5 e t 7 2 L e s r é s e r v o i r s à c a r b u r a n t d o i v e n t p e r m e t t r e u n c o n t r ô l e v i s u e l ; i l s d o i v e n t ê t r e f i x é s s o l i d e m e n t e t , s i n é c e s s a i r e , p o u r v u s d e c h i c a n e s . L e u r s r a c c o r d e m e n t s d o i v e n t ê t r e a c c e s s i b l e s . 3 L e s r é s e r v o i r s f i x e s d o i v e n t ê t r e p o u r v u s d ' u n e a é r a t i o n . . . . 3 b i s . . L e s d i s p o s i t i f s é q u i v a l e n t s q u i e m p ê c h e n t l ' u t i l i s a t i o n d ' u n r o b i n e t p u i s a r d i n a d a p t é p e u v e n t ê t r e r e c o n n u s . 3 q u a t e r L e s c o n d u i t e s d e r e m p l i s s a g e e t d ' a é r a t i o n d e s r é s e r v o i r s d o i v e n t ê t r e c o n s - t r u i t e s et p o s é e s d a n s l e b a t e a u d e m a n i è r e q u e l e c o m b u s t i b l e n e p u i s s e p a s s ' é c o u l e r s i l e b a t e a u e s t u t i l i s é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s e n l a m a t i è r e . 5 L e s c o m p a r t i m e n t s e t l e s c a p o t s r e n f e r m a n t d e s r é s e r v o i r s à c a r b u r a n t s e r o n t a é r é s e f f i c a c e m e n t . L ' u t i l i s a t i o n d e s r o b i n e t s p u i s a r d s m u n i s d ' u n s y s t è m e d e r e f o u l e m e n t d e s g a z d o i t ê t r e p o s s i b l e . A r t . 1 3 3 A p p a r e i l s radar L ' O f f i c e f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s d é s i g n e l e s a p p a r e i l s r a d a r q u i p e u v e n t ê t r e i n s t a l l é s s u r l e s b a t e a u x . L e s a p p a r e i l s r a d a r , d e m ê m e q u e l e u r e x p l o i t a t i o n , d o i v e n t r é p o n d r e a u x n o r m e s l é g a l e s e n m a t i è r e d e t é l é c o m m u n i c a t i o n . A r t . 1 3 4 , 2 e , 4 e e t S e a l . 2 L e s e n g i n s i n d i v i d u e l s , s a u f p o u r l e s p e r s o n n e s à b o r d d e s r a f t s , d o i v e n t a v o i r u n e p o u s s é e h y d r o s t a t i q u e d e 7 5 N a u m o i n s . 4 C h a q u e p e r s o n n e à b o r d d o i t disposer d ' u n e n g i n d e s a u v e t a g e o u d ' u n e p l a c e s u r u n b a t e a u o u u n r a d e a u d e s a u v e t a g e . L e s d i s p o s i t i o n s d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 4 m a r s 1 9 9 4 4 s u r l a c o n s t r u c t i o n d e s b a t e a u x f i x e n t l e n o m b r e d e s e n g i n s d e s a u v e t a g e e x i g é sur l e s b a t e a u x à p a s s a g e r s . 4 R S 7 4 7 . 2 0 1 . 7 1 4 7 9O r d o n n a n c e s u r l a n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e R O 1 9 9 8 5 S a u f s u r l e s r a f t s , e n p l u s d e s e n g i n s d e s a u v e t a g e m e n t i o n n é s a u 4 e a l i n é a , i l d o i t y a v o i r à b o r d a u m o i n s u n e n g i n d e s a u v e t a g e a p p r o p r i é , p o u v a n t ê t r e j e t é à l ' e a u , d ' u n e p o u s s é e h y d r o s t a t i q u e d e 7 5 N a i n s i q u ' u n e d r i s s e d e r a p p e l d e 1 0 m . A r t . 1 4 4 , 6 e à 8 e a l . 6 L e f r a n c - b o r d p e u t ê t r e r é d u i t d e m a n i è r e a p p r o p r i é e s i u n c a l c u l d e s t a b i l i t é p r o u v e q u ' a v e c u n c h a r g e m e n t d é f a v o r a b l e d e l ' e n g i n f l o t t a n t e t a v e c l e m o m e n t d ' i n c l i n a i s o n m e n t i o n n é a u 7 e a l i n é a , l e p l u s p e t i t f r a n c - b o r d r é s i d u e l d e l ' e n g i n i n c l i n é n ' e s t p a s i n f é r i e u r à 2 0 c m . L e c a l c u l d e s t a b i l i t é d o i t s e f o n d e r s u r l e r é s u l t a t d ' u n e s s a i d e s t a b i l i t é e f f e c t u é a v e c l ' e n g i n f l o t t a n t c o m p l è t e m e n t é q u i p é e t e n é t a t d e f o n c t i o n n e m e n t . I l y a l i e u d e t e n i r c o m p t e d e s i n f l u e n c e s p r o v e n a n t d e s s u r f a c e s l i b r e s . 7 S ' a g i s s a n t d u m o m e n t d ' i n c l i n a i s o n , i l f a u t a d m e t t r e s i m u l t a n é m e n t a u m o i n s l e s h y p o t h è s e s s u i v a n t e s e n m a t i è r e d e c h a r g e : a . p r e s s i o n l a t é r a l e d u v e n t d e 0 , 2 5 k N / m 2 ; b . d é p l a c e m e n t l a t é r a l d e l a c h a r g e e n f o n c t i o n d e s s o l l i c i t a t i o n s p r é v i s i b l e s d u r a n t l ' e x p l o i t a t i o n ; c . a u t r e s s o l l i c i t a t i o n s e x t é r i e u r e s ( p . e x . f o r c e s c e n t r i f u g e s , c o u r a n t t r a n s v e r s a l , c o n t r a i n t e s d e s c â b l e s , e t c . ) . 8 S i l e s c o n d i t i o n s d e n a v i g a t i o n l o c a l e l a i s s e n t e n t r e v o i r u n e p l u s f o r t e p r e s s i o n d u v e n t , l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e p e u t p r e s c r i r e d e s s u p p l é m e n t s a d h o c . A r t . 1 4 6 , 1 e r a l . I L e d i m e n s i o n n e m e n t d e s é l é m e n t s d e l a c o q u e d e s b a t e a u x à m a r c h a n d i s e s e t d e s e n g i n s f l o t t a n t s d o i t ê t r e c o n f o r m e a u x p r e s c r i p t i o n s d ' u n e s o c i é t é d e c l a s s i f i c a t i o n r e c o n n u e . A r t . 1 4 8 L e s d i s p o s i t i o n s d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 4 m a r s 1 9 9 4 5 s u r l a c o n s t r u c t i o n d e s b a t e a u x s ' a p p l i q u e n t à l a c o n s t r u c t i o n e t à l ' é q u i p e m e n t d e s b a t e a u x à p a s s a g e r s . L e s a r t i c l e s 1 0 7 à 1 4 1 d e c e t t e o r d o n n a n c e s ' a p p l i q u e n t a u x b a t e a u x s e r v a n t a u t r a n s p o r t p r o f e s - s i o n n e l d e d o u z e p a s s a g e r s a u p l u s . 4 5 D i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s a p p l i c a b l e s a u x r a f t s A r t . 1 4 8 a C o n s t r u c t i o n I L a p o u p e e t l a p r o u e d e s r a f t s d o i v e n t ê t r e p l i é e s v e r s l e h a u t . L e s b o u d i n s l o n g i t u - d i n a u x d e s r a f t s c o m p a c t s d o i v e n t ê t r e s o u d é s à l ' a v a n t e t à l ' a r r i è r e , c o l l é s s o l i d e - m e n t o u r e l i é s d e m a n i è r e a n a l o g u e . L e r a f t d o i t ê t r e c o n s t r u i t d e m a n i è r e à g a r a n t i r u n e s o l i d i t é e t u n e m a n o e u v r a b i l i t é s u f f i s a n t e s . 5 R S 7 4 7 . 2 0 1 . 7 1 4 8 0O r d o n n a n c e s u r l a n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e R O 1 9 9 8 2 L e s p i è c e s d e c o n s t r u c t i o n d o i v e n t ê t r e c o n ç u e s d e m a n i è r e q u ' e l l e s n ' e n d o m m a g e n t n i l ' e n v e l o p p e d u r a f t n i l e s c o m p a r t i m e n t s à a i r . A r t . 1 4 8 b C o m p a r t i m e n t s à a i r e t r e n f o r c e m e n t s I L e s r a f t s d o i v e n t disposer d ' u n n o m b r e d e c o m p a r t i m e n t s à a i r i n d é p e n d a n t s q u i s o i t a d a p t é à l e u r l o n g u e u r . 2 L e s r a f t s d o n t l a l o n g u e u r d é p a s s e 4 , 5 0 m d o i v e n t disposer a u m o i n s d e d e u x b o u - d i n s t r a n s v e r s a u x r e l i é s s o l i d e m e n t a u x b o u d i n s l o n g i t u d i n a u x . D ' a u t r e s p i è c e s d e c o n s t r u c t i o n q u i g a r a n t i s s e n t u n e s o l i d i t é s u f f i s a n t e p e u v e n t ê t r e r e c o n n u e s . 3 L e s p a r t i e s d u r a f t f o r t e m e n t m i s e s à c o n t r i b u t i o n e t p a r t i c u l i è r e m e n t m e n a c é e s t e l l e s q u e l e s f l a n c s e t l e c ô t é i n f é r i e u r d e s b o u d i n s l o n g i t u d i n a u x s e r o n t r e n f o r c é e s . A r t . 1 4 8 c S y s t è m e d ' é p u i s e m e n t S i l e r a f t e s t é q u i p é d ' u n s y s t è m e d ' é p u i s e m e n t a u t o m a t i q u e , c e l u i - c i d o i t é v a c u e r r a p i d e m e n t l ' e a u , q u e l q u e s o i t l e s e n s d e m a r c h e d u r a f t . A r t . 1 4 8 d D r i s s e s d e s é c u r i t é , d i s p o s i t i f s d e f i x a t i o n I U n e d r i s s e d e s é c u r i t é t e n d u e s e r a p o s é e s u r l e c ô t é e x t é r i e u r d e c h a q u e r a f t . 2 L a p r o u e e t l a p o u p e d e s r a f t s s e r o n t m u n i s d e d i s p o s i t i f s s e r v a n t à f i x e r l e s d r i s s e s d ' a m a r r a g e o u d e s a u v e t a g e . A r t . 1 4 8 e Dispositif d e r e t e n u e D e u x d i s p o s i t i f s d e r e t e n u e d o i v e n t ê t r e p r é v u s p o u r c h a q u e p e r s o n n e a d m i s e , l ' u n d e s d e u x d e v a n t f a i r e o f f i c e d e c a l e - p i e d s . I l s d o i v e n t ê t r e c o n ç u s d e m a n i è r e à e m - p ê c h e r t o u t g l i s s e m e n t o u c o i n c e m e n t . A r t . 1 4 8 f N o m b r e d e p e r s o n n e s a d m i s e s I L e n o m b r e d e p e r s o n n e s a d m i s e s d a n s u n r a f t d é p e n d d e s i n d i c a t i o n s d u f a b r i c a n t . I l p e u t t o u t a u p l u s d é p a s s e r d ' u n e u n i t é l e n o m b r e c a l c u l é s e l o n l ' a n n e x e 1 8 , c h i f f r e 1 , l e t t r e c . 2 C e n o m b r e d o i t ê t r e i n s c r i t à b o r d d e m a n i è r e p a r t i c u l i è r e m e n t v i s i b l e . A r t . 1 5 3 , 2 e a l . 2 N e s o n t p a s s o u m i s à l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e l e s b a t e a u x n o n m o t o r i s é s ( à l ' e x c e p t i o n d e s r a f t s d e p l u s d e 2 , 5 m ) e t l e s b a t e a u x à v o i l e n o n é q u i p é s d ' u n m o - t e u r , d ' u n e s u r f a c e v é l i q u e j u s q u ' à 1 5 m 2 , p o u r a u t a n t q u ' i l n e s ' a g i s s e p a s d e b a - t e a u x d e l o u a g e . A r t . 1 5 5 , 2 e e t 3 e a l . 2 P o u r l e s b a t e a u x s e r v a n t a u t r a n s p o r t p r o f e s s i o n n e l d e v o y a g e u r s , l ' a s s u r a n c e m i - n i m a l e p a r s i n i s t r e e s t d e 7 0 0 0 0 f r a n c s p a r p a s s a g e r a d m i s , m a i s l a c o u v e r t u r e d o i t ê t r e d ' a u m o i n s 5 m i l l i o n s d e f r a n c s . 3 A b r o g é 1 4 8 1O r d o n n a n c e s u r l a n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e R U 1 9 9 A r t . 1 6 3 , l e r a l . , l e t . k , 1 e t m 1 L ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e p e u t a u t o r i s e r d e s d é r o g a t i o n s a u x d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s : k . a r t i c l e 1 4 1 , l o r s d e m a n i f e s t a t i o n s e t d e c o u r s s u r v e i l l é s , l e p o r t d e v e s t e s d e s a u v e t a g e s a n s c o l s p o u r l e s e n f a n t s p e u t ê t r e a u t o r i s é . 1 . a r t i c l e 1 4 8 , l e t t r e s a à f , p o u r l e s r a f t s n o n u t i l i s é s à t i t r e p r o f e s s i o n n e l , m a i s e x c l u s i v e m e n t à d e s f i n s d e c o m p é t i t i o n . L e permis d e n a v i g a t i o n e n i n d i q u e r a l ' a f f e c t a t i o n . m . a n n e x e 1 5 , c h i f f r e 7 , l e r a l i n é a , p r e m i e r t i r e t , e t 2 e a l i n é a , p r e m i e r t i r e t , p o u r l e s c o u r s e s d e c o m p é t i t i o n . A r t . 1 6 5 , 3 e a l . 3 L e d é p a r t e m e n t p e u t é m e t t r e d e s i n s t r u c t i o n s p o u r l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r - d o n n a n c e . A u p a r a v a n t , i l c o n s u l t e e n p r i n c i p e l e s c a n t o n s e t d e s s p é c i a l i s t e s e n l a m a t i è r e . A r t . 1 6 6 , 8 e à 1 0 e a l . 8 L e s permis d e n a v i g a t i o n p o u r l e s r a f t s , d é l i v r é s a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a m o d i f i c a t i o n d u 8 a v r i l 1 9 9 8 , r e s t e n t v a l a b l e s d u r a n t quinze a n s a u m a x i m u m , à c o m p t e r d e l e u r d a t e d ' é t a b l i s s e m e n t ; l a s é c u r i t é d ' e x p l o i t a t i o n d e s r a f t s d o i t c e p e n - d a n t ê t r e g a r a n t i e e t l e s c o n t r ô l e s p é r i o d i q u e s d o i v e n t ê t r e e f f e c t u é s . 9 L ' a r t i c l e 1 2 3 , a l i n é a 3 q u a t e r e t 7 e a l i n é a , s ' a p p l i q u e a u x i n s t a l l a t i o n s d e c o m b u s t i b l e d e s b a t e a u x l o r s q u e c e s d e r n i è r e s o n t é t é m i s e s e n s e r v i c e p o u r l a p r e m i è r e f o i s a p r è s l e l e r j a n v i e r 1 9 9 9 . I l s ' a p p l i q u e a u s s i a u x i n s t a l l a t i o n s d e c o m b u s t i b l e t r a n s f o r m é e s a p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a m o d i f i c a t i o n d u 8 a v r i l 1 9 9 8 . 1 0 L a p u i s s a n c e p r o p u l s i v e i n s c r i t e d a n s l e s permis d e n a v i g a t i o n d é l i v r é s a p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a m o d i f i c a t i o n d u 8 a v r i l 1 9 9 8 r e s t e i n c h a n g é e j u s q u ' a u r e m p l a c e m e n t d u o u d e s m o t e u r s . I I I L ' a n n e x e l 6 e s t a b r o g é e . 2 L e s a n n e x e s 1 0 , 1 5 e t 1 8 s o n t m o d i f i é e s s e l o n l e t e x t e c i - j o i n t . I I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 5 m a i 1 9 9 8 . 8 a v r i l 1 9 9 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 9 9 7 4 1 4 8 2 �O r d o n n a n c e s u r l a n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e R O 1 9 9 8 A n n e x e 1 0 D a n s t o u t e l ' a n n e x e , l e t e r m e « b r u i t » e s t r e m p l a c é p a r « é m i s s i o n s o n o r e » . C h i f f r e s 1 et 2 , d e r n i è r e p h r a s e 1 . C o n d i t i o n s d e f o n c t i o n n e m e n t d u b a t e a u L e s é m i s s i o n s s o n o r e s d ' e x p l o i t a t i o n s o n t m e s u r é e s a u p a s s a g e d u b a t e a u à v i d e . I l y a l i e u d e r e l e v e r l e n i v e a u d e p r e s s i o n a c o u s t i q u e m a x i m a l d B ( A ) i n - d i q u é d u r a n t l e p a s s a g e d u b a t e a u . L o r s d u m e s u r a g e , l e s m o t e u r s d o i v e n t t o u r n e r a u m o i n s à 9 5 p o u r c e n t d e l e u r r é g i m e n o m i n a l f i g u r a n t d a n s l ' a p p r o b a t i o n d e t y p e d e s g a z d ' é c h a p p e m e n t ( A T G ) . S i l e c o n s t r u c t e u r d u m o t e u r i n d i q u e u n e f o u r c h e t t e d é t e r m i n é e p o u r l e n o m b r e d e t o u r s ( p a r e x . 4200 à 4 6 0 0 t o u r s p a r m i n u t e ) , i l f a u t , l o r s d e la c o u r s e d ' e s s a i , e n r e g i s t r e r l e r é g i m e q u i p e u t e f f e c t i v e m e n t ê t r e a t t e i n t . C e l u i - c i d o i t ê t r e c o m p r i s d a n s l a f o u r c h e t t e i n d i q u é e p a r l e c o n s t r u c t e u r . L o r s d e l a m e s u r e d e s é m i s s i o n s s o n o r e s d ' e x p l o i t a t i o n , l e s m o t e u r s d o i v e n t t o u r n e r a u m o i n s à 9 5 p o u r c e n t d u r é g i m e é t a b l i d e c e t t e m a n i è r e . E n d é f i n i s s a n t l a f o u r c h e t t e d u n o m b r e d e t o u r s , o n o b s e r v e r a l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s : a . l a l i m i t e i n f é r i e u r e n e d o i t p a s s e s i t u e r e n d e s s o u s d u 9 0 p o u r c e n t d e l a l i m i t e s u p é r i e u r e ; b . l e r é g i m e n o m i n a l s e l o n l ' A T G d o i t ê t r e s i t u é d a n s la f o u r c h e t t e i n d i q u é e d a n s S i l a p l u s g r a n d e é m i s s i o n s o n o r e d ' e x p l o i t a t i o n s e p r o d u i t m a l g r é t o u t à u n n o m b r e d e t o u r s i n f é r i e u r , l e s m e s u r e s d e c e s é m i s s i o n s d o i v e n t a l o r s ê t r e e f - f e c t u é e s d u r a n t l ' é t a t c r i t i q u e d e l ' e x p l o i t a t i o n . D u r a n t l e s c o u r s e s d ' e s s a i , t o u s l e s m o t e u r s a u x i l i a i r e s n é c e s s a i r e s a u s e r v i c e p e r m a n e n t d u b a t e a u d o i v e n t f o n c t i o n n e r n o r m a l e m e n t . A v a n t l e d é b u t d e s m e s u r e s , l e s i n s t a l l a t i o n s d e p r o p u l s i o n s e r o n t p o r t é e s à l e u r é t a t d ' e x p l o i t a t i o n n o r m a l . 2 . . . . L e s s o n o m è t r e s e t l e s é m e t t e u r s - é t a l o n s d o i v e n t ê t r e c o n t r ô l é s t o u s l e s d e u x a n s p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e m é t r o l o g i e o u p a r u n e i n s t i t u t i o n d e c a l i b r a g e r e c o n - n u e . 1 4 8 3O r d o n n a n c e s u r l a n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e R O 1 9 9 8 A n n e x e 1 5 N o t e d e b a s d e p a g e p o u r l e s c h i f f r e s 3 à 6 : E x t i n c t e u r s s u p p l é m e n t a i r e s d e m ê m e c o n t e n u o u c o u v e r t u r e s e r v a n t à l ' e x t i n c t i o n s ' i l e x i s t e u n a p p a r e i l d e c h a u f f a g e o u d e c u i s s o n . C h i f f r e 7 7 . R a f t s C h a q u e r a f t o u c o n v o i d e r a f t s d o i t c o m p o r t e r l ' é q u i p e m e n t s u i v a n t : — 1 p h a r m a c i e e m b a l l é e é t a n c h e ( p o u r c i n q r a f t s a u m a x i m u m ) ; — 1 s a c d e r e p ê c h a g e a v e c u n e l i g n e d e v i e d ' a u m o i n s 2 0 m d e l o n g u e u r ( d i a m è t r e m i n i m a l d e 8 m m ) ; — 1 c o u t e a u p l i a n t ( c h a q u e c o n d u c t e u r d e r a f t ) ; — 1 d r i s s e d e s a u v e t a g e , d ' u n e l o n g u e u r d ' e n v i r o n 3 m ( c h a q u e c o n d u c t e u r d e r a f t ) ; — 1 p l a q u e t t e i n d i q u a n t l e f a b r i c a n t , l ' a n n é e d e f a b r i c a t i o n , l e n u m é r o d e c o n s t r u c - t i o n , l e t y p e d e r a f t et l a p r e s s i o n n o m i n a l e d e s c o m p a r t i m e n t s à a i r . 2 C h a q u e p e r s o n n e à b o r d d ' u n r a f t p o r t e l ' é q u i p e m e n t s u i v a n t : — 1 g i l e t d e s a u v e t a g e q u i c o n v i e n t b i e n , d ' u n e p o u s s é e h y d r o s t a t i q u e d ' a u m o i n s 7 5 N p o u r c h a q u e a d u l t e ; p o u r l e s e n f a n t s , l a p o u s s é e p e u t ê t r e r é d u i t e d e m a n i è r e a p p r o p r i é e . L e g i l e t d o i t a v o i r u n s y s t è m e d e f e r m e t u r e f a c i l e à u t i l i s e r ; — 1 c a s q u e a d a p t é ( e n r è g l e g é n é r a l e s u r l e s e a u x à f o r t c o u r a n t I I I 1 o u p l u s ) ; — 1 c o m b i n a i s o n d e p r o t e c t i o n c o n t r e l e f r o i d ( e n r è g l e g é n é r a l e s u r l e s e a u x à f o r t c o u r a n t I I I i o u p l u s , o u e n cas d e température d e l ' e a u i n f é r i e u r e à 1 5 ° C ) ; — 1 p a g a i e ( p o u r c h a q u e p e r s o n n e q u i r a m e a c t i v e m e n t ) N o t e d e bas d e p a g e p o u r l e c h i f f r e 7 : I L a c a r t e d e s e a u x d u T o u r i n g C l u b S u i s s e s e r t d e l i g n e d i r e c t r i c e p o u r a t t r i b u e r l e s d e g r é s d e d i f f i c u l t é a u x e a u x à f o r t c o u r a n t . C e t t e c l a s s i f i c a t i o n d é p e n d d e d i v e r s f a c t e u r s s o u - m i s n o t a m m e n t a u x c h a n g e m e n t s s a i s o n n i e r s . A v a n t d e c o m m e n c e r l a c o u r s e , c h a q u e c o n d u c t e u r d e r a f t d o i t d o n c s ' i n f o r m e r s u r l e s c o n d i t i o n s d u p a r c o u r s e t c h o i s i r p o u r t o u s l e s p a r t i c i p a n t s u n é q u i p e m e n t a d a p t é a u x c i r c o n s t a n c e s . L a c a r t e n a u t i q u e p e u t ê t r e o b t e n u e a u p r è s d u T o u r i n g C l u b S u i s s e , C y c l i s m e e t l o i s i r s , C a s e p o s t a l e 1 7 6 , 1 2 1 7 M e y r i n 1 , o u c o n s u l t é e a u p r è s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , 3 0 0 3 B e r n e . 1 4 8 4O r d o n n a n c e s u r l a n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e R O 1 9 9 8 A n n e x e 1 8 T i t r e N o m b r e d e p e r s o n n e s a d m i s e s à b o r d d e s b a t e a u x d e p l a i s a n c e e t d e s r a f t s C h i f f r e 1 , l e t t r e c 1 . . . . c e d e m i e ' s e c a l c u l e c o m m e i l s u i t : c . Pour l e s r a f t s , l a f o r m u l e e s t : P = ( L 1 x B ; ) / 0 , 4 5 D a n s l a f o r m u l e : L i e s t , e n m , la l o n g u e u r m a x i m a l e à l ' i n t é r i e u r d u r a f t , m e s u r é e à l ' e n d r o i t d u p l u s g r a n d d i a m è t r e d e s b o u d i n s l o n g i t u d i n a u x ; B i e s t , e n m , l a l a r g e u r m a x i m a l e à l ' i n t é r i e u r d u r a f t , m e s u r é e à l ' e n d r o i t d u p l u s g r a n d d i a m è t r e des b o u d i n s l o n g i t u d i n a u x . A u c u n e d é d u c t i o n n ' e s t f a i t e p o u r d e s p i è c e s s u p p l é m e n t a i r e s t e l l e s q u e b o u d i n s t r a n s v e r s a u x , e t c . L o r s q u e l e f a b r i c a n t i n d i q u e u n e f o u r c h e t t e , p a r e x e m p l e s e p t à d i x p e r s o n n e s , o n s e f o n d e s u r l a m o y e n n e , a r r o n d i e é v e n t u e l l e m e n t a u c h i f f r e s u p é r i e u r . 3 9 9 7 4 1 4 8 5O r d o n n a n c e s u r l a n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e R O 1 9 9 8 C e t t e p a g e e s t v i e r g e p o u r p e r m e t t r e d ' a s s u r e r l a c o n c o r d a n c e d a n s l a p a g i - n a t i o n d e s t r o i s é d i t i o n s d u R O . 1 4 8 6O r d o n n a n c e i n s t i t u a n t d e s m e s u r e s é c o n o m i q u e s e n v e r s l a R é p u b l i q u e d ' I r a k M o d i f i c a t i o n d u 2 7 a v r i l 1 9 9 8 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : L ' o r d o n n a n c e d u 7 a o û t 1 9 9 0 1 i n s t i t u a n t d e s m e s u r e s é c o n o m i q u e s e n v e r s l a R é p u - b l i q u e d ' I r a k e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 1 e r , 3 e et 4 e a l . 3 L ' u t i l i s a t i o n d e l ' e s p a c e a é r i e n s u i s s e e s t i n t e r d i t e a u x a é r o n e f s e n p r o v e n a n c e o u à d e s t i n a t i o n d e l ' I r a k . 4 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a v i a t i o n c i v i l e , e n a c c o r d a v e c l e s s e r v i c e s c o m p é t e n t s d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l des a f f a i r e s é t r a n g è r e s , p e u t a u t o r i s e r d e s e x c e p t i o n s p o u r d e s m o t i f s h u m a n i t a i r e s o u p o u r t o u t a u t r e m o t i f d ' i n t é r ê t g é n é r a l . A r t . 3 G a r a n t i e s L e s p a i e m e n t s d e g a r a n t i e s d ' o f f r e , d ' a c o m p t e e t d ' e x é c u t i o n , t o u t c o m m e l e s g a - r a n t i e s p o r t a n t s u r d ' a u t r e s a f f a i r e s a v e c d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , d e d r o i t p r i v é o u d e d r o i t p u b l i c , d e l ' E t a t d u K o w e ï t , q u i o n t é t é e x é c u t é e s a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , r e s t e n t i n t e r d i t s , à m o i n s q u e l a p a r t i e q u i e n e x i g e l ' e x é c u t i o n a p p o r t e l a p r e u v e q u ' e l l e d é t i e n t l e s d o c u m e n t s d e g a r a n t i e à b o n d r o i t . L e s g a r a n t i e s d e c e t y p e , d o n t l a v a l i d i t é e s t a r r i v é e à é c h é a n c e p e n d a n t l ' e m b a r g o e t q u i n ' o n t p a s é t é p r o l o n g é e s , s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e é t e i n t e s . A r t . 4 , I e r a l . , l e t . f A b r o g é e A r t . 5 , a l . 3 b i s et 4 , p r e m i è r e p h r a s e , e t 5 e a l . 3 b i s L ' a c t i o n p é n a l e s e p r e s c r i t p a r c i n q a n s . 4 A u d e m e u r a n t , l a l o i f é d é r a l e s u r l e d r o i t p é n a l a d m i n i s t r a t i f 2 e s t a p p l i c a b l e . . . . 5 S ' i l y a s i m u l t a n é m e n t v i o l a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e t d e c e l l e s d e l a l o i f é d é r a l e s u r l e s d o u a n e s 3 , d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 3 d é c e m b r e 1 9 5 9 4 s u r R S 9 4 6 . 2 0 6 2 R S 3 1 3 . 0 3 R S 6 3 1 . 0 ; R O 1 9 9 7 2 4 6 5 4 R S 7 3 2 . 0 1 9 9 8 - 2 4 3 1 4 8 7O r d o n n a n c e i n s t i t u a n t d e s m e s u r e s é c o n o m i q u e s e n v e r s l a R é p u b l i q u e d ' I r a k R O 1 9 9 8 l ' é n e r g i e a t o m i q u e , d e l a l o i f é d é r a l e d u 1 3 d é c e m b r e 1 9 9 6 5 s u r l e m a t é r i e l d e g u e r r e , o u d e l a l o i f é d é r a l e d u 1 3 d é c e m b r e 1 9 9 6 6 s u r l e c o n t r ô l e d e s b i e n s , s e u l e s l e s d i s p o s i t i o n s p é n a l e s d e l a l o i e n q u e s t i o n s o n t a p p l i c a b l e s . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e Z e f j u i n 1 9 9 8 . 2 7 a v r i l 1 9 9 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 9 9 8 1 5 R S 5 1 4 . 5 1 ; R O 1 9 9 8 7 9 4 6 R S 9 4 6 . 2 0 2 1 4 8 8c � O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t d e s m e s u r e s à l ' e n c o n t r e d e l a L i b y e M o d i f i c a t i o n d u 2 7 a v r i l 1 9 9 8 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : L ' o r d o n n a n c e d u 1 2 j a n v i e r 1 9 9 4 1 c o n c e r n a n t d e s m e s u r e s à l ' e n c o n t r e d e l a L i b y e e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 3 , 4 e a l . 4 S o n t i n t e r d i t s t o u t c o n s e i l , t o u t e a s s i s t a n c e , t o u t e n t r a î n e m e n t d i s p e n s é s à d e s p i l o - t e s , m é c a n i c i e n s n a v i g a n t s , o u p e r s o n n e l d e m a i n t e n a n c e a u s o l e t d e s a é r o n e f s , d e n a t i o n a l i t é l i b y e n n e , a s s o c i é s à l a m i s e e n o e u v r e d e s a é r o n e f s e t d e s a é r o p o r t s e n L i b y e . A r t . 6 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e s a r t i c l e s 4 et 5 L e s a r t i c l e s 4 et 5 n e s ' a p p l i q u e n t q u e d a n s l a m e s u r e o ù l a l o i f é d é r a l e d u 2 3 d é - c e m b r e 1 9 5 9 2 s u r l ' é n e r g i e a t o m i q u e , l a l o i f é d é r a l e d u 1 3 d é c e m b r e 1 9 9 6 3 s u r l e m a t é r i e l d e g u e r r e , l a l o i f é d é r a l e d u 1 3 d é c e m b r e 1 9 9 6 4 s u r l e c o n t r ô l e d e s b i e n s n e s o n t p a s a p p l i c a b l e s . A r t . 8 , a l . 3 b i s e t 4 , p r e m i è r e p h r a s e 3 b i s L ' a c t i o n p é n a l e s e p r e s c r i t p a r c i n q a n s . 4 A u d e m e u r a n t , l a l o i f é d é r a l e s u r l e d r o i t p é n a l a d m i n i s t r a t i f s e s t a p p l i c a b l e . . . . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e i j u i n 1 9 9 8 . 2 7 a v r i l 1 9 9 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 9 9 8 2 R S 9 4 6 . 2 0 8 2 R S 7 3 2 . 0 3 R S 5 1 4 . 5 1 ; R O 1 9 9 8 7 9 4 4 R S 9 4 6 . 2 0 2 5 R S 313.0 1 9 9 8 - 2 4 4 1 4 8 9O r d o n n a n c e i n s t i t u a n t d e s m e s u r e s à l ' e n c o n t r e d e l a S i e r r a L e o n e M o d i f i c a t i o n d u 2 7 a v r i l 1 9 9 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : L ' o r d o n n a n c e d u 8 d é c e m b r e 1 9 9 7 1 i n s t i t u a n t d e s m e s u r e s à l ' e n c o n t r e d e l a S i e r r a L e o n e e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 1 e , 1 e r a l . , l e t . a e t 2 " a l . A b r o g é s A r t . 4 , a l . 3 b i s e t 4 , p r e m i è r e p h r a s e 3 b i s L ' a c t i o n pénale s e p r e s c r i t p a r c i n q a n s . 4 A u d e m e u r a n t , l a l o i f é d é r a l e s u r l e d r o i t p é n a l a d m i n i s t r a t i f 2 e s t a p p l i c a b l e . . . . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j u i n 1 9 9 8 . 2 7 a v r i l 1 9 9 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e chancelier d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 9 9 8 3 R S 9 4 6 . 2 0 9 ; R O 1 9 9 7 3 0 1 0 2 R S 3 1 3 . 0 1 4 9 0 1 9 9 8 - 2 4 5Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1998-21 vom 02.06.1998 (S. 1471-1490) RO-1998-21 du 02.06.1998 (p. 1471-1490) RU-1998-21 del 02.06.1998 (p. 1471-1490) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1998 Année Anno Band 1998 Volume Volume Heft 21 Cahier Numero Datum 02.06.1998 Date Data Seite 1471-1490 Page Pagina Ref. No 30 005 476 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. 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