R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 2 1 6 j a n v i e r 1 9 9 6 9 8 E n t r a i d e j u d i c i a i r e e t c o o p é r a t i o n i n t e r c a n t o n a l e e n m a t i è r e p é n a l e . C o n c o r d a t 9 9 L o i s u r l a r e c h e r c h e ( L R ) . L F 1 0 1 D é c l a r a t i o n o b l i g a t o i r e des r a v a g e u r s e t des m a l a d i e s p r é s e n t a n t u n d a n g e r g é n é r a l . O d u D F E P 1 0 2 T o l é r a n c e e t é c h a n t i l l o n n a g e a p p l i c a b l e s l o r s d u c o n t r ô l e p h y t o s a n i t a i r e d e l o t s d e f r u i t s i m p o r t é s d ' I t a l i e e n v u e d e d é c e l e r l e u r é v e n t u e l l e c o n t a m i n a - t i o n p a r l e p o u d e S a n J o s é . O d u D F E P 1 0 3 M o n t a n t s à v e r s e r a u f o n d s d e r é s e r v e s e l o n l ' o r d o n n a n c e s u r l e b é t a i l d e b o u c h e r i e 1 0 5 Calcul des p a r t s à a f f e c t a t i o n s p é c i a l e d e s d r o i t s d e d o u a n e p e r ç u s sur l e s h u i l e s e t l e s g r a i s s e s c o m e s t i b l e s i m p o r t é e s . O d u D F E P 1 0 7 C o n t r i b u t i o n v e r s é e p a r l a C o n f é d é r a t i o n p o u r l a l a i n e i n d i g è n e d e l a t o n t e d ' a u t o m n e 1 9 9 5 1 0 8 R é d u c t i o n d e l a c o n s o m m a t i o n s p é c i f i q u e d e c a r b u r a n t des a u t o m o b i l e s ( O R C A ) 1 1 1 R é a d m i s s i o n d e p e r s o n n e s e n s i t u a t i o n i r r é g u l i è r e ( A c c o r d s u r l a r é a d - m i s s i o n ) . A c c o r d a v e c l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e - m a g n e 1 1 2 A c c o r d i n s t i t u a n t l ' O r g a n i s a t i o n m o n d i a l e d u c o m m e r c e A c c o r d i n t e r n a t i o n a l d e 1 9 9 4 s u r l e c a f é 1 1 5 — A r r ê t é f é d é r a l 1 1 6 — A c c o r d 1 4 4 E r r a t a : C o n v e n t i o n d u 3 m a r s 1 9 7 3 s u r l e c o m m e r c e i n t e r n a t i o n a l des e s p è c e s d e f a u n e e t d e f l o r e s a u v a g e s m e n a c é e s d ' e x t i n c t i o n 9 7C o n c o r d a t s u r l ' e n t r a i d e j u d i c i a i r e e t l a c o o p é r a t i o n i n t e r c a n t o n a l e e n m a t i è r e p é n a l e R S 3 5 1 . 7 1 ; R O 1 9 9 3 2 8 7 6 1 . L e c a n t o n s u i v a n t v i e n t d ' a d h é r e r a u c o n c o r d a t d u 5 n o v e m b r e 1 9 9 2 s u r l ' e n t r a i d e j u d i c i a i r e e t l a c o o p é r a t i o n i n t e r c a n t o n a l e e n m a t i è r e p é n a l e : C a n t o n A d h é s i o n E n t r é e e n v i g u e u r B â l e - C a m p a g n e 2 4 s e p t e m b r e 1 9 9 5 1 6 j a n v i e r 1 9 9 6 2 . A u t o r i t é c a n t o n a l e c o m p é t e n t e s e l o n l ' a r t i c l e 2 4 : C a n t o n d e B â l e - C a m p a g n e Ü b e r w e i s u n g s b e h ö r d e à L i e s t a l 1 6 j a n v i e r 1 9 9 6 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e L e s c a n t o n s s u i v a n t s o n t a d h é r é a u c o n c o r d a t : Z u r i c h R O 1 9 9 4 3 1 5 6 B e r n e R O 1 9 9 5 1 0 5 7 L u c e r n e R O 1 9 9 4 1 4 2 0 U r i R O 1 9 9 4 2 2 1 0 S c h w y z R O 1 9 9 4 1 1 6 4 U n t e r w a l d - l e - H a u t R O 1 9 9 4 1 1 6 4 G l a r i s R O 1 9 9 4 1 7 6 8 Z o u g R O 1 9 9 4 6 5 2 F r i b o u r g R O 1 9 9 3 2 8 7 6 S o l e u r e R O 1 9 9 4 1 7 6 8 B â l e - V i l l e R O 1 9 9 4 1 3 4 B â l e - C a m p a g n e R O 1 9 9 6 9 8 S c h a f f h o u s e R O 1 9 9 4 3 1 5 6 A p p e n z e l l R h : E x t . R O 1 9 9 3 2 9 5 6 Saint-Gall R O 1 9 9 5 1 1 3 3 T h u r g o v i e R O 1 9 9 5 1 3 2 6 V a u d R O 1 9 9 4 1 1 6 4 V a l a i s R O 1 9 9 4 1 7 6 8 N e u c h â t e l R O 1 9 9 4 1 7 6 8 G e n è v e R O 1 9 9 3 2 8 7 6 N 3 8 1 5 9 9 8 1 9 9 5 - 6 9L o i f é d é r a l e s u r l a r e c h e r c h e ( L o i s u r l a r e c h e r c h e , L R ) M o d i f i c a t i o n d u 2 3 j u i n 1 9 9 5 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 8 n o v e m b r e 1 9 9 4 1 ) , a r r ê t e : I L a l o i f é d é r a l e d u 7 o c t o b r e 1 9 8 3 2 ) s u r l a r e c h e r c h e e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 2 7 , 2 e a l . 2 L e s i n s t i t u t i o n s c h a r g é e s d ' e n c o u r a g e r l a r e c h e r c h e é t a b l i s s e n t u n p l a n d e r é p a r t i t i o n a n n u e l q u ' e l l e s s o u m e t t e n t à l ' a p p r o b a t i o n d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r ; c e l u i - c i p e u t d é l é g u e r c e t t e c o m p é t e n c e à u n o f f i c e f é d é r a l . I I 1 L a p r é s e n t e , l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e la d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r . C o n s e i l n a t i o n a l , 2 3 j u i n 1 9 9 5 C o n s e i l d e s E t a t s , 2 3 j u i n 1 9 9 5 L e p r é s i d e n t : C l a u d e F r e y L e p r é s i d e n t : K ü c h l e r L e s e c r é t a i r e : D u v i l l a r d L e s e c r é t a i r e : L a n z E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e et e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t à l a p r é s e n t e l o i a e x p i r é l e 2 o c t o b r e 1 9 9 5 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . 3 ) 1 ) F F 1 9 9 5 I 8 2 1 2 ) R S 4 2 0 . 1 3 ) F F 1 9 9 5 I I I 5 1 1 1 9 9 6 — 20 9 9L o i s u r l a r e c h e r c h e R O 1 9 9 6 2 L a p r é s e n t e l o i e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 9 6 . 2 2 d é c e m b r e 1 9 9 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , V i l l i g e r L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 7 3 3 5 1 0 0O r d o n n a n c e d u D F E P s u r l a d é c l a r a t i o n o b l i g a t o i r e d e s r a v a g e u r s e t d e s m a l a d i e s p r é s e n t a n t u n d a n g e r g é n é r a l M o d i f i c a t i o n d u 1 2 d é c e m b r e 1 9 9 5 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 5 j a n v i e r 1 9 8 2 1 ) s u r la d é c l a r a t i o n o b l i g a t o i r e des r a v a g e u r s e t des m a l a d i e s p r é s e n t a n t u n d a n g e r g é n é r a l e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 , 1 e ' a l . , l e t . d , e t 2 e a l . , l e t . d 1 E n p l u s des m a l a d i e s e t r a v a g e u r s é n u m é r é s d a n s l ' a n n e x e I ( l i s t e des r a v a g e u r s ) d e l ' o r d o n n a n c e d u 5 m a r s 1 9 6 2 2 ) s u r l a p r o t e c t i o n des v é g é t a u x , i l c o n v i e n t d e d é c l a r e r l e s r a v a g e u r s e t m a l a d i e s p r é s e n t a n t u n d a n g e r g é n é r a l s u i v a n t s : d . B a c t é r i e s : P s e u d o m o n a s m o r s p r n o r u m W o r m a l d , p v p e r c i . c a e P r u n i e r e t a i . X a n t h o m o n a s p r u n i ( E . E S m i t h ) D o w s o n P s e u d o m o n a s s o l a n a c e a r u m ( E . E . S m i t h ) E . F . S m i t h 2 L e s r a v a g e u r s e t m a l a d i e s p r é s e n t a n t u n d a n g e r g é n é r a l d é s i g n é s c i - a p r è s d o i v e n t ê t r e d é c l a r é s l o r s q u e l e u r p r é s e n c e e s t s i g n a l é e s u r l e s s e m e n c e s o u l e s p l a n t s d e c e r t a i n e s p l a n t e s c u l t i v é e s e t d a n s l e s c u l t u r e s s e r v a n t à la m u l t i p l i c a t i o n d e c e l l e s - c i . d . B a c t é r i e s : C o r y n e b a c t e r i u m f l a c c u m f a c i e n s ( H e d g e s ) D o w s o n s u r h a r i c o t e t s u r s o j a ; X a n t h o m o n a s p h a s e o l i ( E . F . S m i t h ) D o w s o n s u r h a r i c o t e t s u r s o j a . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le l e t j a n v i e r 1 9 9 6 . 1 2 d é c e m b r e 1 9 9 5 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z 1 ) R S 9 1 6 . 2 0 1 2 ) R S 9 1 6 . 2 0 N 3 8 1 4 6 1 9 9 5 — 9 9 4 1 0 1O r d o n n a n c e d u D F E P f i x a n t l a t o l é r a n c e e t l ' é c h a n t i l l o n n a g e a p p l i c a b l e s l o r s d u c o n t r ô l e p h y t o s a n i t a i r e d e l o t s d e f r u i t s i m p o r t é s d ' I t a l i e e n v u e d e d é c e l e r l e u r é v e n t u e l l e c o n t a m i n a t i o n p a r l e p o u d e S a n J o s é M o d i f i c a t i o n d u 1 2 d é c e m b r e 1 9 9 5 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u D F E P d u 1 7 j u i n 1 9 8 7 1 ) f i x a n t l a t o l é r a n c e e t l ' é c h a n t i l l o n n a g e a p p l i c a b l e s l o r s d u c o n t r ô l e p h y t o s a n i t a i r e d e l o t s d e f r u i t s i m p o r t é s d ' I t a l i e e n v u e d e d é c e l e r l e u r é v e n t u e l l e c o n t a m i n a t i o n p a r le p o u d e S a n J o s é e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : T i t r e O r d o n n a n c e d u D F E P f i x a n t la t o l é r a n c e e t l ' é c h a n t i l l o n n a g e a p p l i c a b l e s l o r s d u c o n t r ô l e p h y t o s a n i t a i r e d e l o t s d e f r u i t s e n v u e d e d é c e l e r l e u r é v e n t u e l l e c o n t a m i n a t i o n p a r le p o u d e S a n J o s é A r t i c l e p r e m i e r T o l é r a n c e L o r s d u c o n t r ô l e p h y t o s a n i t a i r e d e l o t s d e f r u i t s e n v u e d e d é c e l e r s ' i l s s o n t c o n t a m i n é s p a r l e p o u d e S a n J o s é , l e t a u x d e c o n t a m i n a t i o n t o l é r é e s t d e 3 p o u r c e n t . T i t r e d e l ' a n n e x e P r o c é d u r e d ' é c h a n t i l l o n n a g e p o u r l e c o n t r ô l e d e l o t s d e f r u i t s I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 9 6 . 1 2 d é c e m b r e 1 9 9 5 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z N 3 8 1 4 5 1 ) R S 9 1 6 . 2 2 2 1 0 2 1 9 9 5 - 9 9 3O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s m o n t a n t s à verser a u f o n d s d e r é s e r v e s e l o n l ' o r d o n n a n c e s u r l e b é t a i l d e b o u c h e r i e M o d i f i c a t i o n d u 1 2 d é c e m b r e 1 9 9 5 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e a r r ê t e : L ' o r d o n n a n c e d u 2 2 m a r s 1 9 8 9 1 ) c o n c e r n a n t l e s m o n t a n t s à v e r s e r a u f o n d s d e r é s e r v e s e l o n l ' o r d o n n a n c e s u r le b é t a i l d e b o u c h e r i e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t i c l e p r e m i e r V e r s e m e n t s a u f o n d s d e r é s e r v e L e s m o n t a n t s à v e r s e r a u f o n d s d e r é s e r v e s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t : N u m é r o d e tarif» D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e T a u x d u d r o i t F r . V i a n d e e t a b a t s c o m e s t i b l e s d e s a n i m a u x d e l ' e s p è c e b o v i n e , f r a i s , r é f r i g é r é s o u c o n g e l é s : — - v i a n d e d e v e a u : e x 0 2 0 6 . 1 0 2 1 / 1 0 2 9 e x 0 2 0 6 . 2 2 1 0 / 2 2 9 0 — — f o i e s 1 6 0 . — V i a n d e e t a b a t s c o m e s t i b l e s d e s c h e v a u x , p o u l a i n s , â n e s , m u l e t s e t b a r d o t s , f r a i s , r é f r i g é r é s o u c o n g e l é s : 0 2 0 5 . 0 0 1 0 / 0 0 9 0 e x 0 2 0 6 . 8 0 1 0 à e x 0 2 0 6 . 9 0 9 0 — V i a n d e d e c h e v a l 3 5 . - 1 l R S 6 3 2 . 1 0 a n n e x e 1 ) R S 9 1 6 . 3 4 1 . 1 1 9 9 5 - 9 9 5 1 0 3B é t a i l d e b o u c h e r i e . M o n t a n t s à v e r s e r a u f o n d s d e r é s e r v e R O 1 9 9 6 N u m é r o d e t a r i f d e v i e n t N u m é r o d e t a r i f 1 6 0 1 . 0 0 9 1 / 0 0 9 9 1 6 0 1 . 0 0 2 1 / 0 0 2 9 1 6 0 2 . 1 6 0 2 . e x 2 0 9 1 , e x 2 0 9 9 2 0 7 1 / 2 0 7 9 e x 9 0 1 0 , e x 9 0 9 0 9 0 1 1 / 9 0 1 9 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " j a n v i e r 1 9 9 6 . 1 2 d é c e m b r e 1 9 9 5 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z N 3 8 1 4 9 � w � 1 0 4O r d o n n a n c e d u D F E P s u r l e c a l c u l d e s p a r t s à a f f e c t a t i o n s p é c i a l e d e s d r o i t s d e d o u a n e p e r ç u s s u r l e s h u i l e s e t l e s g r a i s s e s c o m e s t i b l e s importées M o d i f i c a t i o n d u 1 2 d é c e m b r e 1 9 9 5 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e a r r ê t e : I L ' a n n e x e d e l ' o r d o n n a n c e d u 8 j u i n 1 9 9 5 1 ) s u r l e c a l c u l d e s p a r t s à a f f e c t a t i o n s p é c i a l e des d r o i t s d e d o u a n e p e r ç u s s u r l e s h u i l e s e t l e s g r a i s s e s c o m e s t i b l e s i m p o r t é e s e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : N u m é r o d u D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e R e n d e m e n t p a r 1 0 0 k g n e t T a r e m o y e n n e t a r i f d o u a n i e r 2 ) d e m a t i è r e b r u t e à p r e n d r e e n c o n s i d é r a t i o n e n h u i l e / e n t o u r t e a u x ( e n % ) g r a i s s e d ' e x t r a c t i o n / r a f f i n é e d e p r e s s i o n ( e n % ) ( e n % ) e x 1 2 0 5 . — g r a i n e s d e n a v e t t e , m ê m e c o n c a s s é e s : 0 0 2 3 — — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 3 7 5 8 2 0 0 2 4 — — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 3 2 6 3 2 — g r a i n e s d e c o l z a , m ê m e c o n c a s s é e s : 0 0 5 3 — — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 4 2 5 3 2 0 0 5 4 — — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 3 7 5 8 2 e x 1 2 0 6 . — g r a i n e s d e t o u r n e s o l : — — n o n d é c o r t i q u é e s : 0 0 2 3 — — — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c - t i o n 4 0 4 5 0 1 ) R S 9 1 6 . 3 5 5 . 1 1 ; R O 1 9 9 5 3 0 1 0 2 ) R S 6 3 2 . 1 0 a n n e x e 1 9 9 5 — 9 9 6 1 0 5D r o i t s d e d o u a n e p e r ç u s s u r l e s h u i l e s R O 1 9 9 6 e t l e s g r a i s s e s c o m e s t i b l e s i m p o r t é e s . O D F E P I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 9 6 . 1 2 d é c e m b r e 1 9 9 5 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z N 3 8 1 5 0 1 0 6 � . �O r d o n n a n c e f i x a n t l a c o n t r i b u t i o n v e r s é e par l a C o n f é d é r a t i o n p o u r l a l a i n e i n d i g è n e d e l a t o n t e d ' a u t o m n e 1 9 9 5 d u 1 5 d é c e m b r e 1 9 9 5 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l e s a r t i c l e s 3 e t 5 d e l ' o r d o n n a n c e d u 7 j u i l l e t 1 9 7 1 1 ) c o n c e r n a n t l a m i s e e n v a l e u r d e l a l a i n e d e m o u t o n d u p a y s , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P o u r l a l a i n e d e m o u t o n n o n l a v é e d e l a t o n t e d ' a u t o m n e 1 9 9 5 , l e m o n t a n t d e l a c o n t r i b u t i o n v e r s é e p a r l a C o n f é d é r a t i o n e s t f i x é c o m m e i l s u i t : Q u a l i t é U n i e B r u n e / d e c o u l e u r m ê l é e F r . p a r k g F r . p a r k g F . 1 / F . 2 3 . 2 5 3 . 5 0 n o i r / b r u n e / b e i g e E 3 3 . 0 5 1 . 8 5 d e c o u l e u r m ê l é e E 4 1 . 7 0 1 . 7 0 F . 5 3 . 2 0 1 . 6 0 R e s t e s 1 . 6 0 1 . 6 0 A r t . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 2 7 d é c e m b r e 1 9 9 5 . 1 5 d é c e m b r e 1 9 9 5 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z N 3 8 1 4 2 R S 9 1 6 . 3 6 1 . 2 1 ) R S 9 1 6 . 3 6 1 1 9 9 6 - 1 5 1 0 7O r d o n n a n c e s u r l a r é d u c t i o n d e l a c o n s o m m a t i o n s p é c i f i q u e d e c a r b u r a n t d e s a u t o m o b i l e s ( O R C A ) d u 1 8 d é c e m b r e 1 9 9 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 3 , 1 3 e t 2 2 d e l ' a r r ê t é d u 1 4 d é c e m b r e 1 9 9 0 1 ) s u r l ' é n e r g i e , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r B u t L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e v i s e l a r é d u c t i o n d e l a c o n s o m m a t i o n s p é c i f i q u e d e c a r b u r a n t d e s v é h i c u l e s à m o t e u r , e t p a r t a n t , u n e u t i l i s a t i o n p l u s é c o n o m e e t r a t i o n n e l l e d e l ' é n e r g i e a i n s i q u ' u n e d i m i n u t i o n d e s r e j e t s d e C O 2 . A r t . 2 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n 1 L e s a u t o m o b i l e s d e s é r i e d o n t l e p o i d s t o t a l n e d é p a s s e p a s 3 5 0 0 k g e t q u i d i s p o s e n t d e n e u f p l a c e s a s s i s e s a u p l u s , y c o m p r i s c e l l e d u c o n d u c t e u r , s o n t s o u m i s e s à u n e e x p e r t i s e é n e r g é t i q u e . 2 N e s o n t p a s s o u m i s e s à u n e e x p e r t i s e é n e r g é t i q u e l e s a u t o m o b i l e s n e c o n s o m - m a n t n i e s s e n c e n i c a r b u r a n t d i e s e l o u q u i s o n t m u e s p a r p l u s d ' u n s y s t è m e d e p r o p u l s i o n ( p . e x . l e s v é h i c u l e s h y b r i d e s ) . A r t . 3 D é f i n i t i o n s D a n s l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , l e s t e r m e s s u i v a n t s o n t é t é u t i l i s é s : a . e x p e r t i s e é n e r g é t i q u e : p r o c é d u r e a d o p t é e p o u r c a l c u l e r d e m a n i è r e u n i f o r m e l a c o n s o m m a t i o n d ' é n e r g i e d e s a u t o m o b i l e s d e s é r i e ; b . v a l e u r - c i b l e d e c o n s o m m a t i o n : c o n s o m m a t i o n s p é c i f i q u e d e c a r b u r a n t , d é t e r - m i n é e à l ' a i d e ' d ' u n e e x p e r t i s e é n e r g é t i q u e , q u e c e r t a i n e s a u t o m o b i l e s n e d e v r o n t p l u s d é p a s s e r ; c . c o n s o m m a t i o n s p é c i f i q u e m o y e n n e d u p a r c d e v o i t u r e s n e u v e s : c o n s o m m a t i o n t o t a l e , e n l i t r e s p a r 1 0 0 k m , d e s v o i t u r e s n e u v e s a d m i s e s à l a c i r c u l a t i o n e n S u i s s e a u c o u r s d ' u n e a n n é e c i v i l e , d i v i s é e p a r l e u r n o m b r e . A r t . 4 V a l e u r - c i b l e d e c o n s o m m a t i o n 1 L a c o n s o m m a t i o n s p é c i f i q u e m o y e n n e d u p a r c d e v o i t u r e s n e u v e s d o i t s ' a b a i s s e r d e 1 5 p o u r c e n t e n l ' e s p a c e d e c i n q a n s , p a r r a p p o r t à l a c o n s o m m a t i o n e n r e g i s t r é e e n 1 9 9 6 . R S 7 4 1 . 4 2 1 1 ) R S 7 3 0 . 0 1 0 8 1 9 9 5 - 9 7 6R é d u c t i o n d e l a c o n s o m m a t i o n spécifique d e c a r b u r a n t d e s a u t o m o b i l e s R O 1 9 9 6 2 D è s l a f i n d e 2 0 0 1 , l a v a l e u r - c i b l e d e c o n s o m m a t i o n s e l o n l e p r e m i e r a l i n é a n e d e v r a p l u s ê t r e d é p a s s é e . A r t . 5 E x p e r t i s e é n e r g é t i q u e 1 L a c o n s o m m a t i o n d ' é n e r g i e d e s a u t o m o b i l e s d é s i g n é e s à l ' a r t i c l e 2 , f e r a l i n é a , e s t m e s u r é e c o n f o r m é m e n t à l a d i r e c t i v e 8 0 / 1 2 6 8 / C E E 1 1 d u C o n s e i l , d u 1 6 d é - c e m b r e 1 9 8 0 , c o n c e r n a n t l e r a p p r o c h e m e n t d e s l é g i s l a t i o n s d e s E t a t s m e m b r e s r e l a t i v e s à l a c o n s o m m a t i o n d e c a r b u r a n t d e s v é h i c u l e s à m o t e u r , e t c o n f o r m é - m e n t à l ' o r d o n n a n c e d u 9 j u i n 1 9 9 5 2 ) s u r l a c o n s t r u c t i o n e t l ' é q u i p e m e n t d e s v é h i c u l e s r o u t i e r s ( O C E ) a v e c s e s d i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s . 2 D ' a u t r e s n o r m e s d e c o n s o m m a t i o n s o n t r e c o n n u e s s i l ' o p é r a t i o n d e m e s u r e n e d o i t p a s r é p o n d r e a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' O C E . A r t . 6 R a p p o r t 1 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e ( d é p a r t e m e n t ) p e u t c h a r g e r d e s t i e r s d ' a n a l y s e r c h a q u e a n n é e l ' é v o l u t i o n d e l a c o n s o m m a t i o n s p é c i f i q u e d u p a r c d e v o i t u r e s n e u v e s e t d e f a i r e r a p p o r t à c e s u j e t . 2 Q u i c o n q u e p r o d u i t o u i m p o r t e e n S u i s s e d e s a u t o m o b i l e s d é s i g n é e s à l ' a r t i c l e 2 , f e ` a l i n é a , d o i t c o m m u n i q u e r p o u r l e m i l i e u d u m o i s d e m a i d e c h a q u e a n n é e , à u n e o r g a n i s a t i o n d é s i g n é e p a r l e d é p a r t e m e n t , l e s d o n n é e s c i - a p r è s c o n c e r n a n t l e s v o i t u r e s n e u v e s a d m i s e s à l a c i r c u l a t i o n d u r a n t l ' a n n é e c i v i l e p r é c é d e n t e : a . n o m b r e e t c a t é g o r i e , p a r m a r q u e , t y p e e t m o d è l e ; b . g e n r e d e c a r b u r a n t ( e s s e n c e / d i e s e l ) ; c . p o i d s à v i d e , c y l i n d r é e e t p u i s s a n c e ; d . c o n s o m m a t i o n s p é c i f i q u e d e c a r b u r a n t , e n l i t r e s p a r 1 0 0 k i l o m è t r e s , a r r o n d i e à l a p r e m i è r e d é c i m a l e . 3 C h a q u e a n n é e , l e C o n t r ô l e d e s v é h i c u l e s d u D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l c o m m u n i q u e à l ' o r g a n i s a t i o n d é s i g n é e p a r l e d é p a r t e m e n t , p o u r l e m i l i e u d u m o i s d e f é v r i e r , l e n o m b r e d ' a u t o m o b i l e s n e u v e s a d m i s e s à l a c i r c u l a t i o n l ' a n n é e c i v i l e p r é c é d e n t e , g r o u p é e s p a r m a r q u e , t y p e e t g e n r e d e c a r b u r a n t . 4 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e m e t à l a d i s p o s i t i o n d e l ' o r g a n i s a t i o n d é s i g n é e p a r l e d é p a r t e m e n t , s o u s u n e f o r m e a p p r o p r i é e , l e s d o n n é e s t e c h n i q u e s d e l a r é c e p t i o n p a r t y p e n é c e s s a i r e s p o u r c o m p l é t e r l ' a n a l y s e e t l e r a p p o r t . 5 L ' o r g a n i s a t i o n d é s i g n é e p a r l e d é p a r t e m e n t a n a l y s e l e s d o n n é e s r e c u e i l l i e s c o n f o r m é m e n t a u x i n s t r u c t i o n s r e ç u e s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' é n e r g i e , à q u i e l l e t r a n s m e t l e s r é s u l t a t s o b t e n u s . ' > J O C E n ° L 3 7 5 d u 3 1 . 1 2 . 8 0 , p . 3 6 , m o d i f i é p a r l e s d i r e c t i v e s : 8 9 / 4 9 1 / C E E ( J O C E n ° L 2 3 8 d u 1 5 . 8 . 8 9 , p . 4 3 ) 9 3 / 1 1 6 / C E E ( J O C E n ° L 3 2 9 d u 3 0 . 1 2 . 9 3 , p . 3 9 ) . L e t e x t e d e c e t t e d i r e c t i v e p e u t ê t r e o b t e n u , c o n f o r m é m e n t à l ' o r d o n n a n c e d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 9 4 s u r l e s é m o l u m e n t s d e l ' O C F I M , à l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . 2 ) R S 7 4 1 . 4 1 ; R O 1 9 9 5 4 4 2 5 1 0 9R é d u c t i o n d e l a c o n s o m m a t i o n s p é c i f i q u e d e c a r b u r a n t d e s a u t o m o b i l e s R O 1 9 9 6 6 C h a q u e a n n é e , e n a c c o r d a v e c l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' é n e r g i e , e l l e p u b l i e l ' é v o l u - t i o n d e la c o n s o m m a t i o n s p é c i f i q u e d u p a r c d e v o i t u r e s n e u v e s . A r t . 7 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 9 6 . 1 8 d é c e m b r e 1 9 9 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , V i l l i g e r L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 1 4 4 1 1 0A c c o r d d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 9 3 e n t r e l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e r e l a t i f à l a r é a d m i s s i o n d e p e r s o n n e s e n situation i r r é g u l i è r e ( A c c o r d s u r l a réadmission) R S 0 . 1 4 2 . 1 1 1 . 3 6 8 ; R O 1 9 9 4 3 8 5 A p p l i c a t i o n d e l ' A c c o r d P a r é c h a n g e d e n o t e s d e s 2 0 / 2 7 n o v e m b r e 1 9 9 5 , e t s e f o n d a n t s u r l ' a r t i c l e 1 3 d e l ' A c c o r d , l a S u i s s e e t l ' A l l e m a g n e o n t c o n v e n u d ' a p p l i q u e r l ' A c c o r d d u 2 0 d é - c e m b r e 1 9 9 3 r e l a t i f à l a r é a d m i s s i o n d e p e r s o n n e s e n s i t u a t i o n i r r é g u l i è r e ( A c c o r d s u r l a r é a d m i s s i o n ) à p a r t i r d u l e ` j a n v i e r 1 9 9 6 . N 3 8 1 5 1 1 9 9 5 - 4 0 1 1 1A c c o r d d u 1 5 a v r i l 1 9 9 4 i n s t i t u a n t l ' O r g a n i s a t i o n m o n d i a l e d u c o m m e r c e R S 0 . 6 3 2 . 2 0 ; R O 1 9 9 5 2 1 1 7 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l ' a c c o r d l e l e r j a n v i e r 1 9 9 6 G o u v e r n e m e n t s E n t r é e e n v i g u e u r S t a t u t d e M e m b r e A f r i q u e d u S u d l e r j a n v i e r 1 9 9 5 A l l e m a g n e l e r j a n v i e r 1 9 9 5 A n t i g u a - e t - B a r b u d a l e r j a n v i e r 1 9 9 5 A r g e n t i n e l e L j a n v i e r 1 9 9 5 A u s t r a l i e l e r j a n v i e r 1 9 9 5 A u t r i c h e l e z j a n v i e r 1 9 9 5 B a h r e ï n l e r j a n v i e r 1 9 9 5 B a n g l a d e s h l e t j a n v i e r 1 9 9 5 B a r b a d e l e r j a n v i e r 1 9 9 5 B e l g i q u e l e r j a n v i e r 1 9 9 5 B e l i z e l e r j a n v i e r 1 9 9 5 B o l i v i e 1 3 s e p t e m b r e 1 9 9 5 B o t s w a n a 3 1 m a i 1 9 9 5 B r é s i l l e r j a n v i e r 1 9 9 5 B r u n é i l e r j a n v i e r 1 9 9 5 B u r k i n a F a s s o 3 j u i n 1 9 9 5 B u r u n d i 2 3 j u i l l e t 1 9 9 5 C a m e r o u n 1 3 d é c e m b r e 1 9 9 5 C a n a d a l e r j a n v i e r 1 9 9 5 R é p u b l i q u e c e n t r a f r i c a i n e 3 1 m a i 1 9 9 5 C h i l i l e r j a n v i e r 1 9 9 5 C h y p r e 3 0 j u i l l e t 1 9 9 5 C o l o m b i e 3 0 a v r i l 1 9 9 5 C o r é e l e r j a n v i e r 1 9 9 5 C o s t a R i c a l e r j a n v i e r 1 9 9 5 C ô t e d ' I v o i r e l e r j a n v i e r 1 9 9 5 C u b a 2 0 a v r i l 1 9 9 5 D a n e m a r k l e r j a n v i e r 1 9 9 5 D j i b o u t i 3 1 m a i 1 9 9 5 D o m i n i q u e l e r j a n v i e r 1 9 9 5 R é p u b l i q u e d o m i n i c a i n e 9 m a r s 1 9 9 5 E g y p t e 3 0 j u i n 1 9 9 5 E l S a l v a d o r 7 m a i 1 9 9 5 I I 2 1 9 9 5 - 8 3 3O r g a n i s a t i o n m o n d i a l e d u c o m m e r c e R O 1 9 9 6 G o u v e r n e m e n t s E n t r é e e n v i g u e u r S t a t u t d e M e m b r e E s p a g n e l e r j a n v i e r 1 9 9 5 E t a t s - U n i s l e r j a n v i e r 1 9 9 5 F i n l a n d e l e t j a n v i e r 1 9 9 5 F r a n c e l e r j a n v i e r 1 9 9 5 G a b o n l e r j a n v i e r 1 9 9 5 G h a n a l e r j a n v i e r 1 9 9 5 G r a n d e - B r e t a g n e l e r j a n v i e r 1 9 9 5 G r è c e l e ' j a n v i e r 1 9 9 5 G u a t e m a l a 2 1 j u i l l e t 1 9 9 5 G u i n é e 2 5 o c t o b r e 1 9 9 5 G u i n é e - B i s s a u 3 1 m a i 1 9 9 5 G u y a n a l e r j a n v i e r 1 9 9 5 H o n d u r a s l e t j a n v i e r 1 9 9 5 H o n g K o n g l e r j a n v i e r 1 9 9 5 H o n g r i e l e t j a n v i e r 1 9 9 5 I n d e l e r j a n v i e r 1 9 9 5 I n d o n é s i e l e r j a n v i e r 1 9 9 5 I r l a n d e l e r j a n v i e r 1 9 9 5 I s l a n d e l e r j a n v i e r 1 9 9 5 I s r a ë l 2 1 a v r i l 1 9 9 5 I t a l i e l e r j a n v i e r 1 9 9 5 J a m a ï q u e 9 m a r s 1 9 9 5 J a p o n Z e f j a n v i e r 1 9 9 5 K e n y a l e ' j a n v i e r 1 9 9 5 K o w e ï t l e r j a n v i e r 1 9 9 5 L e s o t h o 3 1 m a i 1 9 9 5 L i e c h t e n s t e i n t e r s e p t e m b r e 1 9 9 5 L u x e m b o u r g l e r j a n v i e r 1 9 9 5 M a c a o l e r j a n v i e r 1 9 9 5 M a d a g a s c a r 1 7 n o v e m b r e 1 9 9 5 M a l a i s i e l e t j a n v i e r 1 9 9 5 M a l a w i 3 1 m a i 1 9 9 5 M a l d i v e s 3 1 m a i 1 9 9 5 M a l i 3 1 m a i 1 9 9 5 M a l t e l e r j a n v i e r 1 9 9 5 M a r o c l e r j a n v i e r 1 9 9 5 M a u r i c e l e t j a n v i e r 1 9 9 5 M a u r i t a n i e 3 1 m a i 1 9 9 5 M e x i q u e l e r j a n v i e r 1 9 9 5 M o z a m b i q u e 2 6 a o û t 1 9 9 5 M y a n m a r l e r j a n v i e r 1 9 9 5 N a m i b i e l e i j a n v i e r 1 9 9 5 1 1 3O r g a n i s a t i o n m o n d i a l e d u c o m m e r c e RO 1 9 9 6 G o u v e r n e m e n t s E n t r é e e n v i g u e u rS t a t u t d e M e m b r e N i c a r a g u a 3 s e p t e m b r e 1 9 9 5 N i g é r i a l e i j a n v i e r 1 9 9 5 N o r v è g e l e i j a n v i e r 1 9 9 5 N o u v e l l e - Z é l a n d e l e i j a n v i e r 1 9 9 5 O u g a n d a l e r j a n v i e r 1 9 9 5 P a k i s t a n l e r j a n v i e r 1 9 9 5 P a r a g u a y l e r j a n v i e r 1 9 9 5 P a y s - B a s — p o u r l e R o y a u m e e n E u r o p e e t l e s A n t i l l e s n é e r l a n d a i s e s l e r j a n v i e r 1 9 9 5 P é r o u l e t j a n v i e r 1 9 9 5 P h i l i p p i n e s l e i j a n v i e r 1 9 9 5 P o l o g n e l e i j u i l l e t 1 9 9 5 P o r t u g a l l e t j a n v i e r 1 9 9 5 R o u m a n i e l e t j a n v i e r 1 9 9 5 S a i n t e - L u c i e l e r j a n v i e r 1 9 9 5 S a i n t - V i n c e n t - e t - l e s G r e n a d i n e s l e t j a n v i e r 1 9 9 5 S é n é g a l l e r j a n v i e r 1 9 9 5 S i e r r a L e o n e 2 3 j u i l l e t 1 9 9 5 S i n g a p o u r l e r j a n v i e r 1 9 9 5 S l o v a q u i e l e t j a n v i e r 1 9 9 5 S l o v é n i e 3 0 j u i l l e t 1 9 9 5 S r i L a n k a l e r j a n v i e r 1 9 9 5 S u è d e l e r j a n v i e r 1 9 9 5 S u i s s e l e r j u i l l e t 1 9 9 5 S u r i n a m e l e r j a n v i e r 1 9 9 5 S w a z i l a n d 1 " j a n v i e r 1 9 9 5 T a n z a n i e l e r j a n v i e r 1 9 9 5 R é p u b l i q u e t c h è q u e l e t j a n v i e r 1 9 9 5 T h a i l a n d e l e r j a n v i e r 1 9 9 5 T o g o 3 1 m a i 1 9 9 5 T r i n i t é - e t - T o b a g o l e r m a r s 1 9 9 5 T u n i s i e 2 9 m a r s 1 9 9 5 T u r q u i e 2 6 m a r s 1 9 9 5 U r u g u a y l e i j a n v i e r 1 9 9 5 V e n e z u e l a l e r j a n v i e r 1 9 9 5 Z a m b i e l e i j a n v i e r 1 9 9 5 Z i m b a b w e 3 m a r s 1 9 9 5 C o m m u n a u t é e u r o p é e n n e l e t j a n v i e r 1 9 9 5 1 1 4 N 3 8 0 0 2 � � > )A r r ê t é f é d é r a l p o r t a n t a p p r o b a t i o n d e l ' A c c o r d i n t e r n a t i o n a l d e 1 9 9 4 s u r l e c a f é d u 2 2 m a r s 1 9 9 5 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e a n n e x é a u r a p p o r t d u 1 8 j a n v i e r 1 9 9 5 1 ) s u r l a p o l i t i q u e é c o n o m i q u e e x t é r i e u r e 9 4 / 1 + 2 , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r 1 L ' A c c o r d i n t e r n a t i o n a l d e 1 9 9 4 s u r l e c a f é , o u v e r t à la s i g n a t u r e l e 1 8 a v r i l 1 9 9 4 à N e w York e t e n t r é e n v i g u e u r à t i t r e p r o v i s o i r e l e t e r o c t o b r e 1 9 9 4 , e s t a p p r o u v é . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à d é p o s e r l ' i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n . A r t . 2 L e p r é s e n t a r r ê t é n ' e s t p a s s u j e t a u r é f é r e n d u m e n m a t i è r e d e t r a i t é s i n t e r - n a t i o n a u x . C o n s e i l des E t a t s , 9 m a r s 1 9 9 5 C o n s e i l n a t i o n a l , 2 2 m a r s 1 9 9 5 L e p r é s i d e n t : K ü c h l e r L e p r é s i d e n t : C l a u d e F r e y L e s e c r é t a i r e , L a n z L e s e c r é t a i r e : D u v i l l a r d N 3 7 3 3 9 1 ) F F 1 9 9 5 I I 1 1 9 9 5 - 7 9 1 1 1 5A c c o r d i n t e r n a t i o n a l d e 1 9 9 4 T e x t e o r i g i n a l s u r l e c a f é C o n c l u à L o n d r e s l e 3 0 m a r s 1 9 9 4 A p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 2 2 m a r s 1 9 9 5 1 ) I n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n d é p o s é p a r l a S u i s s e l e 2 3 a o û t 1 9 9 5 E n t r é e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e 2 3 a o û t 1 9 9 5 P r é a m b u l e L e s G o u v e r n e m e n t s P a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d , R e c o n n a i s s a n t q u e l e c a f é r e v ê t u n e i m p o r t a n c e e x c e p t i o n n e l l e p o u r l ' é c o n o m i e d e n o m b r e u x p a y s qui d é p e n d e n t d a n s u n e l a r g e m e s u r e d e c e p r o d u i t p o u r l e u r s r e c e t t e s d ' e x p o r t a t i o n e t , p a r c o n s é q u e n t , p o u r c o n t i n u e r l e u r s p r o g r a m m e s d e d é v e l o p p e m e n t s o c i a l e t é c o n o m i q u e ; R e c o n n a i s s a n t q u ' i l e s t n é c e s s a i r e d ' e n c o u r a g e r l a m i s e e n v a l e u r d e s r e s s o u r c e s p r o d u c t i v e s e t d ' é l e v e r e t m a i n t e n i r l ' e m p l o i e t l e r e v e n u d a n s l ' i n d u s t r i e c a f é i è r e d e s p a y s M e m b r e s e t d ' y o b t e n i r a i n s i d e s s a l a i r e s é q u i t a b l e s , u n p l u s h a u t n i v e a u d e v i e e t d e m e i l l e u r e s c o n d i t i o n s d e t r a v a i l ; C o n s i d é r a n t q u ' u n e é t r o i t e c o o p é r a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d a n s l e d o m a i n e d e s é c h a n g e s d e c a f é p e r m e t t r a d ' e n c o u r a g e r la d i v e r s i f i c a t i o n e t l ' e x p a n s i o n d e l ' é c o n o m i e d e s p a y s p r o d u c t e u r s d e c a f é e t c o n t r i b u e r a à l ' a m é l i o r a t i o n d e s r e l a t i o n s p o l i t i q u e s e t é c o n o m i q u e s e n t r e p a y s e x p o r t a t e u r s e t p a y s i m p o r t a t e u r s d e c a f é a i n s i q u ' à l ' a c c r o i s s e m e n t d e l a c o n s o m m a t i o n d e c a f é ; R e c o n n a i s s a n t q u ' i l e s t s o u h a i t a b l e d ' é v i t e r u n d é s é q u i l i b r e e n t r e l a p r o d u c t i o n e t l a c o n s o m m a t i o n qui p e u t d o n n e r l i e u à d e s f l u c t u a t i o n s d e p r i x a c c u s é e s , p r é j u d i c i a b l e s aux p r o d u c t e u r s c o m m e a u x c o n s o m m a t e u r s ; • C o n s i d é r a n t l e s l i e n s qui e x i s t e n t e n t r e l a s t a b i l i t é des é c h a n g e s d e c a f é e t l a s t a b i l i t é d e s m a r c h é s d e p r o d u i t s m a n u f a c t u r é s ; P r e n a n t n o t e d e s a v a n t a g e s o b t e n u s g r â c e à la c o o p é r a t i o n i n t e r n a t i o n a l e s u s c i t é e p a r l a m i s e e n o e u v r e d e s A c c o r d s i n t e r n a t i o n a u x d e 1 9 6 2 , 1 9 6 8 , 1 9 7 6 e t 1 9 8 3 s u r l e C a f é , S o n t c o n v e n u s d e c e qui s u i t : C h a p i t r e I O b j e c t i f s A r t i c l e 1 O b j e c t i f s Les o b j e c t i f s d u p r é s e n t A c c o r d s o n t : 1 ) D ' a c c r o î t r e l a c o o p é r a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d a n s l e d o m a i n e des q u e s t i o n s m o n d i a l e s a y a n t t r a i t a u c a f é ; R S 0 . 9 1 6 . 1 1 7 . 2 1 ) R O 1 9 9 6 1 1 5 1 1 6 1 9 9 5 - 7 9 2A c c o r d i n t e r n a t i o n a l d e 1 9 9 4 s u r l e c a f é R O 1 9 9 6 2 ) D e f o u r n i r u n c a d r e p o u r l e s c o n s u l t a t i o n s i n t e r g o u v e r n e m e n t a l e s e t l e s n é g o c i a t i o n s , l e c a s é c h é a n t , s u r l e s q u e s t i o n s a y a n t t r a i t a u c a f é e t s u r l e s m o y e n s d e r é a l i s e r u n é q u i l i b r e j u d i c i e u x e n t r e l ' o f f r e e t l a d e m a n d e m o n d i a l e s d a n s d e s c o n d i t i o n s q u i a s s u r e r o n t a u x c o n s o m m a t e u r s u n a p p r o - v i s i o n n e m e n t s u f f i s a n t d e c a f é à d e s p r i x é q u i t a b l e s e t a u x p r o d u c t e u r s d e s d é b o u c h é s à d e s p r i x r é m u n é r a t e u r s e t q u i p e r m e t t r o n t d ' é q u i l i b r e r d e f a ç o n d u r a b l e l a p r o d u c t i o n e t l a c o n s o m m a t i o n ; 3 ) D e f a c i l i t e r l ' e x p a n s i o n d u c o m m e r c e i n t e r n a t i o n a l d u c a f é g r â c e a u r e c u e i l , à l ' a n a l y s e e t à l a d i f f u s i o n d e s t a t i s t i q u e s e t à l a p u b l i c a t i o n d e p r i x i n d i c a t i f s e t a u t r e s c o u r s d u m a r c h é e t d e r e n f o r c e r a i n s i l a t r a n s p a r e n c e d a n s l ' é c o n o m i e c a f é i è r e m o n d i a l e ; 4 ) D e s e r v i r d e c e n t r e p o u r l e r e c u e i l , l ' é c h a n g e e t l a p u b l i c a t i o n d e r e n s e i g n e - m e n t s é c o n o m i q u e s e t t e c h n i q u e s s u r l e c a f é ; 5 ) D e p r o m o u v o i r d e s é t u d e s e t r e c h e r c h e s d a n s l e d o m a i n e d u c a f é ; e t 6 ) D ' e n c o u r a g e r e t d ' a u g m e n t e r l a c o n s o m m a t i o n d u c a f é . C h a p i t r e I I D é f i n i t i o n s A r t i c l e 2 D é f i n i t i o n s A u x f i n s d u p r é s e n t A c c o r d : 1 ) C a f é d é s i g n e l e g r a i n e t l a c e r i s e d u c a f é i e r , q u ' i l s ' a g i s s e d e c a f é e n p a r c h e , d e c a f é v e r t o u d e c a f é t o r r é f i é , e t c o m p r e n d l e c a f é m o u l u , l e c a f é d é c a f é i n é , l e c a f é l i q u i d e e t l e c a f é s o l u b l e . C e s t e r m e s o n t l a s i g n i f i c a t i o n s u i v a n t e : a ) C a f é v e r t d é s i g n e t o u t c a f é e n g r a i n , d é p a r c h é , a v a n t t o r r é f a c t i o n ; b ) C e r i s e d e c a f é s é c h é e d é s i g n e l e f r u i t s é c h é d u c a f é i e r ; l ' é q u i v a l e n t e n c a f é v e r t d e s c e r i s e s d e c a f é s é c h é e s s ' o b t i e n t e n m u l t i p l i a n t p a r 0 , 5 0 l e p o i d s n e t d e s c e r i s e s s é c h é e s ; c ) C a f é e n p a r c h e d é s i g n e l e g r a i n d e c a f é v e r t d a n s s a p a r c h e ; l ' é q u i v a l e n t e n c a f é v e r t d u c a f é e n p a r c h e s ' o b t i e n t e n m u l t i p l i a n t p a r 0 , 8 0 l e p o i d s n e t d u c a f é e n p a r c h e ; d ) C a f é t o r r é f i é d é s i g n e l e c a f é v e r t t o r r é f i é à u n d e g r é q u e l c o n q u e , e t c o m p r e n d l e c a f é m o u l u ; l ' é q u i v a l e n t e n c a f é v e r t d u c a f é t o r r é f i é s ' o b t i e n t e n m u l t i p l i a n t p a r 1 , 1 9 l e p o i d s n e t d u c a f é t o r r é f i é ; e ) C a f é d é c a f é i n é d é s i g n e l a c a f é v e r t , t o r r é f i é o u s o l u b l e , a p r è s e x t r a c t i o n d e c a f é i n e ; l ' é q u i v a l e n t e n c a f é v e r t d u c a f é d é c a f é i n é s ' o b t i e n t e n m u l t i p l i a n t p a r 1 , 1 , 1 9 o u 2 , 6 r e s p e c t i v e m e n t , l e p o i d s n e t d u c a f é d é c a f é i n é v e r t , t o r r é f i é o u s o l u b l e ; f ) C a f é l i q u i d e d é s i g n e l e s s o l i d e s s o l u b l e s d a n s l ' e a u o b t e n u s à p a r t i r d u c a f é t o r r é f i é e t p r é s e n t é s s o u s f o r m e l i q u i d e ; l ' é q u i v a l e n t e n c a f é v e r t d u c a f é l i q u i d e s ' o b t i e n t e n m u l t i p l i a n t p a r 2 , 6 l e p o i d s n e t d e s s o l i d e s d e c a f é d é s h y d r a t é s c o n t e n u s d a n s l e c a f é l i q u i d e ; e t g ) C a f é s o l u b l e d é s i g n e l e s s o l i d e s , d é s h y d r a t é s e t s o l u b l e s d a n s l ' e a u , o b t e n u s à p a r t i r d u c a f é t o r r é f i é ; l ' é q u i v a l e n t e n c a f é v e r t d u c a f é s o l u b l e s ' o b t i e n t e n m u l t i p l i a n t p a r 2 , 6 l e p o i d s n e t d u c a f é s o l u b l e . 1 1 7A c c o r d i n t e r n a t i o n a l d e 1 9 9 4 s u r l e c a f é R O 1 9 9 6 2 ) S a c d é s i g n e 6 0 k i l o g r a m m e s , s o i t 1 3 2 , 2 7 6 l i v r e s d e c a f é v e r t ; t o n n e d é s i g n e u n e m a s s e d e 1 0 0 0 k i l o g r a m m e s , s o i t 2 2 0 4 , 6 l i v r e s ; l i v r e d é s i g n e 4 5 3 , 5 9 7 g r a m m e s . 3 ) A n n é e c a f é i è r e d é s i g n e l a p é r i o d e d e d o u z e m o i s q u i v a d u t e r o c t o b r e a u 3 0 s e p t e m b r e . 4 ) O r g a n i s a t i o n s i g n i f i e l ' O r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d u C a f é ; C o n s e i l s i g n i f i e l e C o n s e i l i n t e r n a t i o n a l d u C a f é . 5 ) P a r t i e C o n t r a c t a n t e s i g n i f i e u n g o u v e r n e m e n t o u u n e o r g a n i s a t i o n i n t e r - g o u v e r n e m e n t a l e m e n t i o n n é a u p a r a g r a p h e 3 ) d e l ' A r t i c l e 4 q u i a d é p o s é u n i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d ' a p p l i c a t i o n p r o v i s o i r e d u p r é s e n t A c c o r d e n v e r t u d e s A r t i c l e s 3 9 e t 4 0 o u f a i t a d h é s i o n à c e t A c c o r d e n v e r t u d e l ' A r t i c l e 4 1 . 6 ) M e m b r e s i g n i f i e u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e ; u n o u d e s t e r r i t o i r e s d é s i g n é s q u i o n t é t é d é c l a r é s c o m m e M e m b r e s é p a r é e n v e r t u d e l ' A r t i c l e 5 ; p l u s i e u r s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s , p l u s i e u r s t e r r i t o i r e s d é s i g n é s , o u p l u s i e u r s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s e t t e r r i t o i r e s d é s i g n é s q u i f o n t p a r t i e d e l ' O r g a n i s a t i o n e n t a n t q u e g r o u p e M e m b r e , e n v e r t u d e l ' A r t i c l e 6 . 7 ) M e m b r e e x p o r t a t e u r o u p a y s e x p o r t a t e u r d é s i g n e r e s p e c t i v e m e n t u n M e m b r e o u u n p a y s q u i e s t e x p o r t a t e u r n e t d e c a f é , c ' e s t - à - d i r e u n M e m b r e o u u n p a y s d o n t l e s e x p o r t a t i o n s d é p a s s e n t l e s i m p o r t a t i o n s . 8 ) M e m b r e i m p o r t a t e u r o u p a y s i m p o r t a t e u r d é s i g n e r e s p e c t i v e m e n t u n M e m b r e o u u n p a y s q u i e s t i m p o r t a t e u r n e t d e c a f é , c ' e s t - à - d i r e u n M e m b r e o u u n p a y s d o n t l e s i m p o r t a t i o n s d é p a s s e n t l e s e x p o r t a t i o n s . 9 ) M a j o r i t é r é p a r t i e s i m p l e s i g n i f i e u n v o t e r e q u é r a n t p l u s d e l a m o i t i é d e s v o i x e x p r i m é e s p a r l e s M e m b r e s e x p o r t a t e u r s p r é s e n t s v o t a n t e t p l u s d e l a m o i t i é d e s v o i x e x p r i m é e s p a r l e s M e m b r e s i m p o r t a t e u r s p r é s e n t s v o t a n t , c o m p t é e s s é p a r é m e n t . 1 0 ) M a j o r i t é r é p a r t i e d e s d e u x t i e r s s i g n i f i e u n v o t e r e q u é r a n t p l u s d e s d e u x t i e r s d e s v o i x e x p r i m é e s p a r l e s M e m b r e s e x p o r t a t e u r s p r é s e n t s v o t a n t e t p l u s d e s d e u x t i e r s d e s v o i x e x p r i m é e s p a r l e s M e m b r e s i m p o r t a t e u r s p r é s e n t s v o t a n t , c o m p t é e s s é p a r é m e n t . 1 1 ) E n t r é e e n v i g u e u r s i g n i f i e , s a u f i n d i c a t i o n c o n t r a i r e , l a d a t e à l a q u e l l e l ' A c c o r d e n t r e e n v i g u e u r , p r o v i s o i r e m e n t o u d é f i n i t i v e m e n t . 1 2 ) P r o d u c t i o n e x p o r t a b l e d é s i g n e l a p r o d u c t i o n t o t a l e d e c a f é d ' u n p a y s e x p o r t a t e u r p e n d a n t u n e a n n é e o u u n e c a m p a g n e c a f é i è r e d o n n é e , d i m i n u é e d e l a q u a n t i t é p r é v u e p o u r l e s b e s o i n s d e l a c o n s o m m a t i o n i n t é r i e u r e p e n d a n t l a m ê m e a n n é e . 1 3 ) D i s p o n i b i l i t é s à l ' e x p o r t a t i o n d é s i g n e l a p r o d u c t i o n e x p o r t a b l e d ' u n p a y s e x p o r t a t e u r a u c o u r s d ' u n e a n n é e c a f é i è r e d o n n é e , a u g m e n t é e d e s s t o c k s r e p o r t é s d e s a n n é e s p r é c é d e n t e s . � 1 1 8A c c o r d i n t e r n a t i o n a l d e 1 9 9 4 s u r l e c a f é R O 1 9 9 6 C h a p i t r e I I I E n g a g e m e n t s g é n é r a u x d e s M e m b r e s A r t i c l e 3 E n g a g e m e n t s g é n é r a u x d e s M e m b r e s 1 ) L e s M e m b r e s s ' e n g a g e n t à p r e n d r e t o u t e s l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s p o u r l e u r p e r m e t t r e d e r e m p l i r l e s o b l i g a t i o n s q u e l e u r i m p o s e l e p r é s e n t A c c o r d e t d e c o o p é r e r p l e i n e m e n t e n t r e e u x p o u r o b t e n i r l a r é a l i s a t i o n d e s o b j e c t i f s d e c e t A c c o r d ; l e s M e m b r e s s ' e n g a g e n t e n p a r t i c u l i e r à f o u r n i r t o u s l e s r e n s e i g n e m e n t s n é c e s s a i r e s p o u r f a c i l i t e r l e f o n c t i o n n e m e n t d e l ' A c c o r d . 2 ) L e s m e m b r e s r e c o n n a i s s e n t q u e l e s c e r t i f i c a t s d ' o r i g i n e c o n s t i t u e n t u n e s o u r c e i m p o r t a n t e d e r e n s e i g n e m e n t s s u r l e s é c h a n g e s d e c a f é . E n c o n s é q u e n c e , l e s M e m b r e s e x p o r t a t e u r s a s s u m e n t l a r e s p o n s a b i l i t é d e v e i l l e r à c e q u e l e s c e r t i f i c a t s d ' o r i g i n e s o i e n t c o r r e c t e m e n t d é l i v r é s e t u t i l i s é s à b o n e s c i e n t , c o n f o r m é m e n t à l a r é g l e m e n t a t i o n é t a b l i e p a r l e C o n s e i l . 3 ) L e s M e m b r e s r e c o n n a i s s e n t e n o u t r e q u e l e s r e n s e i g n e m e n t s s u r l e s r é e x p o r t a - t i o n s s o n t é g a l e m e n t i m p o r t a n t s p o u r p r o c é d e r à l ' a n a l y s e a p p r o p r i é e d e l ' é c o n o - m i e c a f é i è r e m o n d i a l e . E n c o n s é q u e n c e , l e s m e m b r e s i m p o r t a t e u r s s ' e n g a g e n t à f o u r n i r d e s r e n s e i g n e m e n t s r é g u l i e r s e t p r é c i s s u r l e s r é e x p o r t a t i o n s , s o u s l a f o r m e e t d e l a m a n i è r e q u i s o n t d é t e r m i n é e s p a r l e C o n s e i l . C h a p i t r e I V M e m b r e s A r t i c l e 4 M e m b r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n 1 ) C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e c o n s t i t u e , a v e c c e u x d e s t e r r i t o i r e s a u x q u e l s l ' A c c o r d s ' a p p l i q u e e n v e r t u d u p a r a g r a p h e 1 ) d e l ' A r t i c l e 4 3 , u n s e u l e t m ê m e M e m b r e d e l ' O r g a n i s a t i o n , s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s p r é v u e s a u x A r t i c l e s 5 e t 6 . 2 ) D a n s d e s c o n d i t i o n s à c o n v e n i r p a r l e C o n s e i l , u n M e m b r e p e u t c h a n g e r d e c a t é g o r i e . 3 ) T o u t e m e n t i o n d u m o t G o u v e r n e m e n t d a n s l e p r é s e n t A c c o r d e s t r é p u t é e v a l o i r p o u r l a C o m m u n a u t é e u r o p é e n n e o u u n e o r g a n i s a t i o n i n t e r g o u v e r n e - m e n t a l e a y a n t d e s r e s p o n s a b i l i t é s c o m p a r a b l e s e n c e q u i c o n c e r n e l a n é g o c i a t i o n , l a c o n c l u s i o n e t l ' a p p l i c a t i o n d ' a c c o r d s i n t e r n a t i o n a u x , e n p a r t i c u l i e r d ' a c c o r d s s u r d e s p r o d u i t s d e b a s e . 4 ) U n e t e l l e o r g a n i s a t i o n i n t e r g o u v e r n e m e n t a l e n ' a p a s e l l e - m ê m e d e v o i x m a i s , e n c a s d e v o t e s u r d e s q u e s t i o n s r e l e v a n t d e s a c o m p é t e n c e , e l l e e s t a u t o r i s é e à d i s p o s e r d e s v o i x d e s e s E t a t s M e m b r e s , e t e l l e l e s e x p r i m e e n b l o c . D a n s c e c a s , l e s E t a t s M e m b r e s d e c e t t e o r g a n i s a t i o n i n t e r g o u v e r n e m e n t a l e n e s o n t p a s a u t o r i s é s à e x e r c e r i n d i v i d u e l l e m e n t l e u r s d r o i t s d e v o t e . 5 ) U n e t e l l e o r g a n i s a t i o n i n t e r g o u v e r n e m e n t a l e n ' e s t p a s é l i g i b l e a u C o m i t é e x é c u t i f a u t i t r e d u p a r a g r a p h e 1 ) d e l ' A r t i c l e 1 7 m a i s p e u t p a r t i c i p e r a u x 1 1 9A c c o r d i n t e r n a t i o n a l d e 1 9 9 4 s u r l e c a f é R O 1 9 9 6 d i s c u s s i o n s d u C o m i t é e x é c u t i f s u r l e s q u e s t i o n s r e l e v a n t d e s a c o m p é t e n c e . E n c a s d e v o t e s u r d e s q u e s t i o n s r e l e v a n t d e s a c o m p é t e n c e e t p a r d é r o g a t i o n a u x d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 ) d e l ' a r t i c l e 2 0 , l e s v o i x d o n t s e s E t a t s M e m b r e s s o n t a u t o r i s é s à d i s p o s e r a u C o m i t é e x é c u t i f s o n t e x p r i m é e s e n b l o c p a r l ' u n q u e l - c o n q u e d e c e s E t a t s M e m b r e s . A r t i c l e 5 P a r t i c i p a t i o n s é p a r é e d e t e r r i t o i r e s d é s i g n é s T o u t e P a r t i e C o n t r a c t a n t e q u i e s t i m p o r t a t r i c e n e t t e d e c a f é p e u t , à t o u t m o m e n t , p a r l a n o t i f i c a t i o n p r é v u e a u p a r a g r a p h e 2 ) d e l ' A r t i c l e 4 3 , d é c l a r e r q u ' e l l e p a r t i c i p e à l ' O r g a n i s a t i o n i n d é p e n d a m m e n t d e t o u t t e r r i t o i r e q u ' e l l e d é s i g n e p a r m i c e u x d o n t e l l e a s s u r e l a r e p r é s e n t a t i o n i n t e r n a t i o n a l e q u i s o n t e x p o r t a t e u r s n e t s d e c a f é . D a n s c e c a s , l e t e r r i t o i r e m é t r o p o l i t a i n e t l e s t e r r i t o i r e s n o n d é s i g n é s c o n s t i t u e n t u n s e u l e t m ê m e M e m b r e , e t l e s t e r r i t o i r e s d é s i g n é s o n t , i n d i v i d u e l l e - m e n t o u c o l l e c t i v e m e n t s e l o n l e s t e r m e s d e l a n o t i f i c a t i o n , l a q u a l i t é d e M e m b r e d i s t i n c t . A r t i c l e 6 P a r t i c i p a t i o n e n g r o u p e 1 ) D e u x o u p l u s i e u r s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s q u i s o n t e x p o r t a t r i c e s n e t t e s d e c a f é p e u v e n t , p a r n o t i f i c a t i o n a d r e s s é e a u C o n s e i l e t a u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i - s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s l o r s d u d é p ô t d e l e u r s i n s t r u m e n t s r e s p e c t i f s d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n , d ' a p p l i c a t i o n p r o v i s o i r e o u d ' a d h é s i o n , d é c l a r e r q u ' e l l e s s o n t M e m b r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n e n t a n t q u e g r o u p e . U n t e r r i t o i r e a u q u e l l e p r é s e n t A c c o r d s ' a p p l i q u e e n v e r t u d u p a r a g r a p h e 1 ) d e l ' A r t i c l e 4 3 p e u t f a i r e p a r t i e d ' u n t e l g r o u p e s i l e g o u v e r n e m e n t d e l ' E t a t q u i a s s u r e s e s r e l a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s a a d r e s s é l a n o t i f i c a t i o n p r é v u e a u p a r a g r a p h e 2 ) d e l ' A r t i c l e 4 3 . C e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s e t c e s t e r r i t o i r e s d é s i g n é s d o i v e n t r e m p l i r l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s : a ) S e d é c l a r e r d i s p o s é s à a c c e p t e r l a r e s p o n s a b i l i t é , a u s s i b i e n i n d i v i d u e l l e q u e c o l l e c t i v e , d u r e s p e c t d e s o b l i g a t i o n s d u g r o u p e ; e t b ) P r o u v e r p a r l a s u i t e à l a s a t i s f a c t i o n d u C o n s e i l : i ) Q u e l e g r o u p e a l ' o r g a n i s a t i o n n é c e s s a i r e à l ' a p p l i c a t i o n d ' u n e p o l i t i q u e c o m m u n e e n m a t i è r e d e c a f é , e t q u ' i l s o n t l e s m o y e n s d e s ' a c q u i t t e r , c o n j o i n t e m e n t a v e c l e s a u t r e s m e m b r e s d u g r o u p e , d e s o b l i g a t i o n s q u e l e u r i m p o s e l e p r é s e n t A c c o r d ; e t i i ) Q u ' i l s o n t u n e p o l i t i q u e c o m m e r c i a l e e t é c o n o m i q u e c o m m u n e o u c o o r d o n n é e e n m a t i è r e d e c a f é e t u n e p o l i t i q u e m o n é t a i r e e t f i n a n c i è r e c o o r d o n n é e a i n s i q u e l e s o r g a n e s n é c e s s a i r e s à l ' a p p l i c a t i o n d e c e s p o l i t i q u e s , d e f a ç o n q u e l e C o n s e i l s o i t a s s u r é q u e l e g r o u p e e s t e n m e s u r e d e s e c o n f o r m e r à t o u t e s l e s o b l i g a t i o n s c o l l e c t i v e s q u i e n d é c o u l e n t . 2 ) T o u t g r o u p e M e m b r e r e c o n n u a u x t e r m e s d e l ' A c c o r d i n t e r n a t i o n a l d e 1 9 8 3 s u r l e C a f é c o n t i n u e à ê t r e r e c o n n u c o m m e g r o u p e à m o i n s q u ' i l n e n o t i f i e a u C o n s e i l q u ' i l n e s o u h a i t e p l u s ê t r e r e c o n n u c o m m e t e l . 1 2 0 � t -A c c o r d i n t e r n a t i o n a l d e 1 9 9 4 s u r l e c a f é R O 1 9 9 6 3 ) L e g r o u p e M e m b r e c o n s t i t u e u n s e u l e t m ê m e M e m b r e d e l ' O r g a n i s a t i o n , é t a n t t o u t e f o i s e n t e n d u q u e c h a q u e m e m b r e d u g r o u p e s e r a t r a i t é e n M e m b r e d i s t i n c t p o u r l e s q u e s t i o n s q u i r e l è v e n t d e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s : a ) A r t i c l e s 1 1 e t 1 2 ; e t b ) A r t i c l e 4 6 . 4 ) L e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s e t l e s t e r r i t o i r e s d é s i g n é s q u i e n t r e n t e n t a n t q u e g r o u p e i n d i q u e n t l e g o u v e r n e m e n t o u l ' o r g a n i s a t i o n q u i l e s r e p r é s e n t e r a a u C o n s e i l p o u r l e s q u e s t i o n s d o n t t r a i t e l e p r é s e n t A c c o r d , à l ' e x c e p t i o n d e c e l l e s q u i s o n t é n u m é r é e s a u p a r a g r a p h e 3 ) d u p r é s e n t A r t i c l e . 5 ) L e d r o i t d e v o t e d u g r o u p e s ' e x e r c e d e l a f a ç o n s u i v a n t e : a ) L e g r o u p e M e m b r e a , p o u r c h i f f r e d e b a s e , l e m ê m e n o m b r e d e v o i x q u ' u n s e u l p a y s M e m b r e e n t r é à t i t r e i n d i v i d u e l d a n s l ' O r g a n i s a t i o n . L e g o u v e r n e - m e n t o u l ' o r g a n i s a t i o n q u i r e p r é s e n t e l e g r o u p e r e ç o i t c e s v o i x e t e n d i s p o s e ; e t b ) A u c a s o ù l a q u e s t i o n m i s e a u x v o i x r e n t r e d a n s l e c a d r e d e s d i s p o s i t i o n s é n o n c é e s a u p a r a g r a p h e 3 ) d u p r é s e n t A r t i c l e , l e s d i v e r s m e m b r e s d u g r o u p e p e u v e n t d i s p o s e r s é p a r é m e n t d e s v o i x q u e l e u r a t t r i b u e l e p a r a g r a p h e 3 ) d e l ' A r t i c l e 1 3 , c o m m e s i c h a c u n d ' e u x é t a i t u n M e m b r e i n d i v i d u e l d e l ' O r g a n i - s a t i o n , s a u f q u e l e s v o i x d u c h i f f r e d e b a s e r e s t e n t a t t r i b u é e s a u g o u v e r n e - m e n t o u à l ' o r g a n i s a t i o n q u i r e p r é s e n t e l e g r o u p e . 6 ) T o u t e P a r t i e C o n t r a c t a n t e o u t o u t t e r r i t o i r e d é s i g n é q u i f a i t p a r t i e d ' u n g r o u p e p e u t , p a r n o t i f i c a t i o n a u C o n s e i l , s e r e t i r e r d e c e g r o u p e e t d e v e n i r M e m b r e d i s t i n c t . C e r e t r a i t p r e n d e f f e t l o r s d e l a r é c e p t i o n d e l a n o t i f i c a t i o n p a r l e C o n s e i l . Q u a n d u n d e s m e m b r e s d ' u n g r o u p e s ' e n r e t i r e o u c e s s e d ' ê t r e u n M e m b r e d e l ' O r g a n i s a t i o n , l e s a u t r e s m e m b r e s d u g r o u p e p e u v e n t d e m a n d e r a u C o n s e i l d e m a i n t e n i r c e g r o u p e ; l e g r o u p e c o n s e r v e s o n e x i s t e n c e à m o i n s q u e l e C o n s e i l n e r e j e t t e c e t t e d e m a n d e . E n c a s d e d i s s o l u t i o n d u g r o u p e , c h a c u n d e s e s e x - m e m b r e s d e v i e n t u n M e m b r e d i s t i n c t . U n M e m b r e q u i a c e s s é d ' a p p a r t e n i r à u n g r o u p e n e p e u t p a s r e d e v e n i r m e m b r e d ' u n g r o u p e q u e l c o n q u e t a n t q u e l e p r é s e n t A c c o r d r e s t e e n v i g u e u r . 7 ) T o u t e P a r t i e C o n t r a c t a n t e q u i s o u h a i t e f a i r e p a r t i e d ' u n g r o u p e M e m b r e a p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c c o r d p e u t l e f a i r e p a r n o t i f i c a t i o n a u C o n s e i l à c o n d i t i o n q u e : a ) L e s a u t r e s m e m b r e s d u g r o u p e d é c l a r e n t q u ' i l s s o n t d i s p o s é s à a c c e p t e r l e M e m b r e e n q u e s t i o n c o m m e p a r t i e d u g r o u p e m e m b r e ; e t b ) E l l e n o t i f i e a u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s q u ' e l l e f a i t p a r t i e d u g r o u p e . 8 ) D e u x o u p l u s i e u r s m e m b r e s e x p o r t a t e u r s p e u v e n t , u n f o i s q u e l e p r é s e n t A c c o r d e s t e n t r é e n v i g u e u r , d e m a n d e r à t o u t m o m e n t a u C o n s e i l l ' a u t o r i s a t i o n d e s e c o n s t i t u e r e n g r o u p e . L e C o n s e i l l e s y a u t o r i s e s ' i l c o n s t a t e q u ' i l s l u i o n t a d r e s s é l a d é c l a r a t i o n e t l e s p r e u v e s e x i g é e s a u p a r a g r a p h e 1 ) d u p r é s e n t A r t i c l e . D è s q u e l e C o n s e i l a d o n n é c e t t e a u t o r i s a t i o n , l e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 3 ) , 4 ) , 5 ) e t 6 ) d u p r é s e n t A r t i c l e d e v i e n n e n t a p p l i c a b l e s a u g r o u p e . 1 2 1A c c o r d i n t e r n a t i o n a l d e 1 9 9 4 s u r l e c a f é R O 1 9 9 6 C h a p i t r e V O r g a n i s a t i o n internationale d u C a f é A r t i c l e 7 S i è g e e t s t r u c t u r e d e l ' O r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d u C a f é 1 ) L ' O r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d u C a f é c r é é e p a r l ' A c c o r d i n t e r n a t i o n a l d e 1 9 6 2 s u r l e C a f é c o n t i n u e d ' e x i s t e r p o u r a s s u r e r l a m i s e e n o e u v r e d u p r é s e n t A c c o r d e t e n s u r v e i l l e r l e f o n c t i o n n e m e n t . 2 ) L ' O r g a n i s a t i o n a s o n s i è g e à L o n d r e s , à m o i n s q u e l e C o n s e i l n ' e n d é c i d e a u t r e m e n t à l a m a j o r i t é r é p a r t i e d e s d e u x t i e r s d e s v o i x . 3 ) L ' O r g a n i s a t i o n e x e r c e s e s f o n c t i o n s p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d u C o n s e i l i n t e r - n a t i o n a l d u C a f é , d u C o m i t é e x é c u t i f , d u D i r e c t e u r e x é c u t i f e t d u p e r s o n n e l . A r t i c l e 8 P r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s 1 ) L ' O r g a n i s a t i o n p o s s è d e l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e . E l l e a n o t a m m e n t l a c a p a c i - t é d e c o n t r a c t e r , d ' a c q u é r i r e t d ' a l i é n e r d e s b i e n s i m m o b i l i e r s e t m o b i l i e r s , a i n s i q u e d ' e s t e r e n j u s t i c e . 2 ) L e s t a t u t , l e s p r i v i l è g e s e t l e s i m m u n i t é s d e l ' O r g a n i s a t i o n , d u D i r e c t e u r e x é c u t i f , d e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l e t d e s e x p e r t s , a i n s i q u e d e s r e p r é s e n t a n t s d e s p a y s M e m b r e s p e n d a n t l e s s é j o u r s q u e l ' e x e r c i c e d e l e u r s f o n c t i o n s l e s a m è n e à e f f e c t u e r s u r l e t e r r i t o i r e d u R o y a u m e - U n i d e G r a n d e - B r e t a g n e e t d ' I r l a n d e d u N o r d c o n t i n u e r o n t à ê t r e r é g i s p a r l ' A c c o r d d e s i è g e c o n c l u e n t r e l e G o u v e r n e - m e n t d u R o y a u m e - U n i d e G r a n d e - B r e t a g n e e t d ' I r l a n d e d u N o r d ( c i - a p r è s d é n o m m é G o u v e r n e m e n t h ô t e ) e t l ' O r g a n i s a t i o n e n d a t e d u 2 8 m a i 1 9 6 9 . 3 ) L ' A c c o r d d e s i è g e m e n t i o n n é a u p a r a g r a p h e 2 ) d u p r é s e n t A r t i c l e e s t i n d é p e n - d a n t d u p r é s e n t A c c o r d . T o u t e f o i s , i l p r e n d r a i t f i n : a ) P a r c o n s e n t e m e n t m u t u e l d u G o u v e r n e m e n t h ô t e e t d e l ' O r g a n i s a t i o n ; b ) D a n s l e c a s o ù l e s i è g e d e l ' O r g a n i s a t i o n s e r a i t t r a n s f é r é h o r s d u t e r r i t o i r e d u G o u v e r n e m e n t h ô t e ; o u c ) D a n s l e c a s o ù l ' O r g a n i s a t i o n c e s s e r a i t d ' e x i s t e r . 4 ) L ' O r g a n i s a t i o n p e u t c o n c l u r e a v e c u n o u p l u s i e u r s a u t r e s M e m b r e s d e s a c c o r d s q u i d e v r o n t r e c e v o i r l ' a p p r o b a t i o n d u C o n s e i l , p o r t a n t s u r l e s p r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s q u i p o u r r a i e n t ê t r e n é c e s s a i r e s p o u r l e b o n f o n c t i o n n e m e n t d u p r é s e n t A c c o r d . 5 ) L e s g o u v e r n e m e n t s d e s p a y s M e m b r e s a u t r e s q u e l e G o u v e r n e m e n t h ô t e a c c o r d e n t à l ' O r g a n i s a t i o n l e s m ê m e s f a c i l i t é s e n c e q u i c o n c e r n e l e s r é g l e - m e n t a t i o n s m o n é t a i r e s o u d e c h a n g e , l e m a i n t i e n d e c o m p t e s b a n c a i r e s e t l e t r a n s f e r t d e f o n d s , q u e c e l l e s q u i s o n t a c c o r d é e s a u x i n s t i t u t i o n s s p é c i a l i s é e s d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s . � 1 2 2A c c o r d i n t e r n a t i o n a l d e 1 9 9 4 s u r l e c a f é R O 1 9 9 6 C h a p i t r e V I C o n s e i l i n t e r n a t i o n a l d u C a f é A r t i c l e 9 C o m p o s i t i o n d u C o n s e i l i n t e r n a t i o n a l d u C a f é 1 ) L ' a u t o r i t é s u p r ê m e d e l ' O r g a n i s a t i o n e s t l e C o n s e i l i n t e r n a t i o n a l d u C a f é , q u i s e c o m p o s e d e t o u s l e s M e m b r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n . 2 ) C h a q u e M e m b r e n o m m e u n r e p r é s e n t a n t a u C o n s e i l e t , s ' i l l e d é s i r e , u n o u p l u s i e u r s s u p p l é a n t s . E n o u t r e , c h a q u e m e m b r e p e u t d é s i g n e r u n o u p l u s i e u r s c o n s e i l l e r s p o u r a c c o m p a g n e r s o n r e p r é s e n t a n t o u s e s s u p p l é a n t s . A r t i c l e 1 0 P o u v o i r s e t f o n c t i o n s d u C o n s e i l 1 ) L e C o n s e i l , i n v e s t i d e t o u s l e s p o u v o i r s q u e c o n f è r e e x p r e s s é m e n t l e p r é s e n t A c c o r d , a l e s p o u v o i r s e t e x e r c e l e s f o n c t i o n s n é c e s s a i r e s à l ' e x é c u t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e c e t A c c o r d . 2 ) L e C o n s e i l é t a b l i t u n C o m i t é d e v é r i f i c a t i o n d e s p o u v o i r s q u i e s t c h a r g é d ' e x a m i n e r l e s n o t i f i c a t i o n s é c r i t e s f a i t e s a u P r é s i d e n t a u s u j e t d e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 2 ) d e l ' A r t i c l e 9 , d u p a r a g r a p h e 3 ) d e l ' A r t i c l e 1 2 e t d u p a r a g r a p h e 2 ) d e l ' A r t i c l e 1 4 . L e C o m i t é d e v é r i f i c a t i o n d e s p o u v o i r s f a i t r a p p o r t s u r s e s t r a v a u x a u C o n s e i l . 3 ) O u t r e l e C o m i t é d e v é r i f i c a t i o n d e s p o u v o i r s , l e C o n s e i l p e u t é t a b l i r t o u t c o m i t é o u g r o u p e d e t r a v a i l q u ' i l j u g e n é c e s s a i r e . 4 ) L e C o n s e i l a r r ê t e , à l a m a j o r i t é r é p a r t i e d e s d e u x t i e r s d e v o i x , l e s r è g l e m e n t s n é c e s s a i r e s à l ' e x é c u t i o n d u p r é s e n t A c c o r d e t c o n f o r m e à s e s d i s p o s i t i o n s , n o t a m m e n t s o n p r o p r e r è g l e m e n t i n t é r i e u r e t l e s r è g l e m e n t s a p p l i c a b l e s à l a g e s t i o n f i n a n c i è r e d e l ' O r g a n i s a t i o n e t à s o n p e r s o n n e l . L e C o n s e i l p e u t p r é v o i r d a n s s o n r è g l e m e n t i n t é r i e u r u n e p r o c é d u r e q u i l u i p e r m e t t e d e p r e n d r e , s a n s s e r é u n i r , d e s d é c i s i o n s s u r d e s p o i n t s d é t e r m i n é s . 5 ) E n o u t r e , l e C o n s e i l t i e n t à j o u r l a d o c u m e n t a t i o n n é c e s s a i r e à l ' a c c o m p l i s s e - m e n t d e s f o n c t i o n s q u e l u i c o n f è r e l e p r é s e n t A c c o r d e t t o u t e a u t r e d o c u - m e n t a t i o n q u ' i l j u g e s o u h a i t a b l e . A r t i c l e 1 1 P r é s i d e n t e t V i c e - P r é s i d e n t s d u C o n s e i l 1 ) L e C o n s e i l é l i t p o u r c h a q u e a n n é e c a f é i è r e u n P r é s i d e n t d e m ê m e q u ' u n p r e m i e r , u n d e u x i è m e e t u n t r o i s i è m e V i c e - P r é s i d e n t s q u i n e s o n t p a s r é m u n é r é s p a r l ' O r g a n i s a t i o n . 2 ) E n r è g l e g é n é r a l e , l e P r é s i d e n t e t l e p r e m i e r V i c e - P r é s i d e n t s o n t t o u s d e u x é l u s p a r m i l e s r e p r é s e n t a n t s d e s M e m b r e s e x p o r t a t e u r s o u p a r m i l e s r e p r é s e n t a n t s d e s M e m b r e s i m p o r t a t e u r s , e t l e s d e u x i è m e e t t r o i s i è m e V i c e - P r é s i d e n t s p a r m i l e s r e p r é s e n t a n t s d e l ' a u t r e c a t é g o r i e . C e t t e r é p a r t i t i o n a l t e r n e c h a q u e a n n é e c a - f é i è r e . 3 ) N i l e P r é s i d e n t n i l e V i c e - P r é s i d e n t q u i f a i t f o n c t i o n d e P r é s i d e n t n ' a l e d r o i t d e v o t e . D a n s c e c a s , l e u r s u p p l é a n t e x e r c e l e d r o i t d e v o t e d u M e m b r e . 1 2 3A c c o r d i n t e r n a t i o n a l d e 1 9 9 4 s u r l e c a f é R O 1 9 9 6 A r t i c l e 1 2 S e s s i o n d u C o n s e i l 1 ) E n r è g l e g é n é r a l e , l e C o n s e i l s e r é u n i t d e u x f o i s p a r a n e n s e s s i o n o r d i n a i r e . I l p e u t t e n i r d e s s e s s i o n s e x t r a o r d i n a i r e s s ' i l e n d é c i d e a i n s i . D e s s e s s i o n s e x t r a - o r d i n a i r e s s e t i e n n e n t a u s s i à l a d e m a n d e d u C o m i t é e x é c u t i f , o u d e c i n q M e m b r e s , o u d ' u n o u p l u s i e u r s M e m b r e s r é u n i s s a n t 2 0 0 v o i x a u m i n i m u m . L e s s e s s i o n s d u C o n s e i l s o n t a n n o n c é e s a u m o i n s 3 0 j o u r s à l ' a v a n c e , s a u f e n c a s d ' u r g e n c e a u q u e l c a s e l l e s s o n t a n n o n c é e s a u m o i n s 1 0 j o u r s à l ' a v a n c e . 2 ) L e s s e s s i o n s s e t i e n n e n t a u s i è g e d e l ' O r g a n i s a t i o n , à m o i n s q u e l e C o n s e i l n ' e n d é c i d e a u t r e m e n t à l a m a j o r i t é r é p a r t i e d e s d e u x t i e r s d e s v o i x . S i u n M e m b r e i n v i t e l e C o n s e i l à s e r é u n i r s u r s o n t e r r i t o i r e e t s i l e C o n s e i l d o n n e s o n a c c o r d , l e s f r a i s q u i e n r é s u l t e n t , e n s u s d e c e u x q u i s o n t e n c o u r u s l o r s q u e l a s e s s i o n a l i e u a u s i è g e , s o n t à l a c h a r g e d e c e M e m b r e . 3 ) L e C o n s e i l p e u t i n v i t e r t o u t p a y s n o n m e m b r e o u t o u t e o r g a n i s a t i o n v i s é e à l ' A r t i c l e 1 6 à a s s i s t e r à n ' i m p o r t e l a q u e l l e d e s e s s e s s i o n s e n q u a l i t é d ' o b s e r v a t e u r . S i u n e t e l l e i n v i t a t i o n e s t a c c e p t é e , l e p a y s o u l ' o r g a n i s a t i o n e n q u e s t i o n e n v o i e a u P r é s i d e n t u n e n o t i f i c a t i o n é c r i t e à c e t e f f e t . D a n s c e t t e n o t i f i c a t i o n , i l p e u t , s ' i l l e d é s i r e , d e m a n d e r l ' a u t o r i s a t i o n d e f a i r e d e s d é c l a r a t i o n s a u C o n s e i l . 4 ) L e q u o r u m e x i g é p o u r t o u t e r é u n i o n d u C o n s e i l e s t c o n s t i t u é p a r l a p r é s e n c e d e p l u s d e l a m o i t i é d e s M e m b r e s e x p o r t a t e u r s d é t e n a n t l e s d e u x t i e r s a u m o i n s d u t o t a l d e s v o i x d e s M e m b r e s e x p o r t a t e u r s e t d e p l u s d e l a m o i t i é d e s M e m b r e s i m p o r t a t e u r s d é t e n a n t l e s d e u x t i e r s a u m o i n s d u t o t a l d e s v o i x d e s M e m b r e s i m p o r t a t e u r s . S i , a u c o m m e n c e m e n t d ' u n e r é u n i o n d u C o n s e i l o u d ' u n e r é u n i o n p l é n i è r e , l e q u o r u m n ' e s t p a s a t t e i n t , l e P r é s i d e n t d é c i d e d e r e t a r d e r l ' o u v e r t u r e d e l a s é a n c e o u d e l a r é u n i o n p l é n i è r e p e n d a n t a u m o i n s t r o i s h e u r e s . S i , à l ' h e u r e p r é v u e p o u r l a n o u v e l l e r é u n i o n , l e q u o r u m n ' e s t p a s e n c o r e a t t e i n t , l e P r é s i d e n t p e u t à n o u v e a u d i f f é r e r l ' o u v e r t u r e d e l a s é a n c e o u d e l a r é u n i o n p l é n i è r e p e n d a n t a u m o i n s t r o i s h e u r e s . S i , à l a f i n d e c e n o u v e a u r e n v o i , l e q u o r u m n ' e s t t o u j o u r s p a s a t t e i n t , l e q u o r u m e x i g é p o u r o u v r i r o u r e p r e n d r e l a s é a n c e o u l a r é u n i o n p l é n i è r e e s t c o n s t i t u é p a r l a p r é s e n c e d e p l u s d e l a m o i t i é d e s M e m b r e s e x p o r t a t e u r s d é t e n a n t l a m o i t i é a u m o i n s d u t o t a l d e s v o i x d e s M e m b r e s e x p o r t a t e u r s e t d e p l u s d e l a m o i t i é d e s M e m b r e s i m p o r t a t e u r s d é t e n a n t l a m o i t i é a u m o i n s d u t o t a l d e s v o i x d e s M e m b r e s i m p o r t a t e u r s . L e s M e m b r e s r e p r é s e n t é s p a r p r o c u r a t i o n e n v e r t u d u p a r a g r a p h e 2 ) d e l ' A r t i c l e 1 4 s o n t c o n s i d é r é s c o m m e p r é s e n t s . A r t i c l e 1 3 V o i x 1 ) L e s M e m b r e s e x p o r t a t e u r s o n t e n s e m b l e 1 0 0 0 v o i x e t l e s m e m b r e s i m p o r t a - t e u r s é g a l e m e n t ; c e s v o i x s o n t r é p a r t i e s à l ' i n t é r i e u r d e c h a q u e c a t é g o r i e , c e l l e d e s e x p o r t a t e u r s e t c e l l e d e s i m p o r t a t e u r s c o m m e l ' i n d i q u e n t l e s p a r a g r a p h e s c i - a p r è s d u p r é s e n t A r t i c l e . 2 ) C h a q u e m e m b r e a , c o m m e c h i f f r e d e b a s e , c i n q v o i x . � 1 2 4l � A c c o r d i n t e r n a t i o n a l d e 1 9 9 4 s u r l e c a f é R O 1 9 9 6 3 ) L e r e s t a n t d e s v o i x d e s M e m b r e s e x p o r t a t e u r s e s t r é p a r t i e n t r e c e s M e m b r e s a u p r o r a t a d u v o l u m e m o y e n d e l e u r s e x p o r t a t i o n s r e s p e c t i v e s d e c a f é t o u t e s d e s t i n a t i o n s p e n d a n t l e s q u a t r e a n n é e s c i v i l e s p r é c é d e n t e s . 4 ) L e r e s t a n t d e s v o i x d e s M e m b r e s i m p o r t a t e u r s e s t r é p a r t i e n t r e c e s M e m b r e s a u p r o p r a t a d u v o l u m e m o y e n d e l e u r s i m p o r t a t i o n s r e s p e c t i v e s d e c a f é p e n d a n t l e s q u a t r e a n n é e s c i v i l e s p r é c é d e n t e s . 5 ) L e C o n s e i l r é p a r t i t l e s v o i x a u d é b u t d e c h a q u e a n n é e c a f é i è r e e n v e r t u d u p r é s e n t A r t i c l e e t c e t t e r é p a r t i t i o n r e s t e e n v i g u e u r p e n d a n t l ' a n n é e e n q u e s t i o n , s a u f d a n s l e s c a s p r é v u s a u p a r a g r a p h e 6 ) d u p r é s e n t A r t i c l e . 6 ) Q u a n d u n c h a n g e m e n t s u r v i e n t d a n s l a p a r t i c i p a t i o n à l ' O r g a n i s a t i o n o u s i l e d r o i t d e v o t e d ' u n M e m b r e e s t s u s p e n d u o u r é t a b l i e n v e r t u d e l ' A r t i c l e 2 3 o u d e l ' A r t i c l e 3 7 , l e C o n s e i l p r o c è d e à u n e n o u v e l l e r é p a r t i t i o n d e s v o i x , q u i o b é i t a u x d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t A r t i c l e . 7 ) A u c u n M e m b r e n ' a p l u s d e 4 0 0 v o i x . 8 ) I 1 n e p e u t y a v o i r d e f r a c t i o n d e v o i x . A r t i c l e 1 4 P r o c é d u r e d e v o t e d u C o n s e i l 1 ) C h a q u e M e m b r e d i s p o s e d e t o u t e s l e s v o i x q u ' i l d é t i e n t e t n ' e s t p a s a u t o r i s é à l e s d i v i s e r . I l p e u t c e p e n d a n t d i s p o s e r d i f f é r e m m e n t d e s v o i x q u i l u i s o n t d o n n é e s p a r p r o c u r a t i o n , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 2 ) d u p r é s e n t A r t i c l e . 2 ) T o u t M e m b r e e x p o r t a t e u r p e u t a u t o r i s e r t o u t a u t r e M e m b r e e x p o r t a t e u r e t t o u t M e m b r e i m p o r t a t e u r p e u t a u t o r i s e r t o u t a u t r e M e m b r e i m p o r t a t e u r à r e p r é s e n t e r s e s i n t é r ê t s e t à e x e r c e r s o n d r o i t d e v o t e à u n e o u p l u s i e u r s s é a n c e s d u C o n s e i l . L a l i m i t a t i o n p r é v u e a u p a r a g r a p h e 7 ) d e l ' A r t i c l e 1 3 n e s ' a p p l i q u e p a s d a n s c e c a s . A r t i c l e 1 5 D é c i s i o n s d u C o n s e i l 1 ) L e C o n s e i l p r e n d t o u t e s s e s d é c i s i o n s e t f a i t t o u t e s s e s r e c o m m a n d a t i o n s à l a m a j o r i t é r é p a r t i e s i m p l e d e s v o i x , s a u f d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e d u p r é s e n t A c c o r d . 2 ) L a p r o c é d u r e s u i v a n t e s ' a p p l i q u e à t o u t e d é c i s i o n q u e l e C o n s e i l d o i t , a u x t e r m e s d u p r é s e n t A c c o r d , p r e n d r e à l a m a j o r i t é r é p a r t i e d e s d e u x t i e r s d e s v o i x : a ) S i l a p r o p o s i t i o n n ' o b t i e n t p a s l a m a j o r i t é r é p a r t i e d e s d e u x t i e r s d e s v o i x e n r a i s o n d u v o t e n é g a t i f d ' u n , d e u x o u t r o i s M e m b r e s e x p o r t a t e u r s o u d ' u n , d e u x o u t r o i s M e m b r e s i m p o r t a t e u r s , e l l e e s t , s i l e C o n s e i l e n d é c i d e a i n s i à l a m a j o r i t é d e s M e m b r e s p r é s e n t s e t à l a m a j o r i t é r é p a r t i e s i m p l e d e s v o i x , r e m i s e a u x v o i x d a n s l e s 4 8 h e u r e s ; b ) S i , à c e d e u x i è m e s c r u t i n , l a p r o p o s i t i o n n ' o b t i e n t e n c o r e p a s l a m a j o r i t é r é p a r t i e d e s d e u x t i e r s d e s v o i x , e n r a i s o n d u v o t e n é g a t i f d ' u n o u d e u x M e m b r e s e x p o r t a t e u r s o u d ' u n o u d e u x M e m b r e s i m p o r t a t e u r s , e l l e e s t , s i l e C o n s e i l e n d é c i d e a i n s i à l a m a j o r i t é d e s M e m b r e s p r é s e n t s e t à l a m a j o r i t é r é p a r t i e s i m p l e d e s v o i x , r e m i s e a u x v o i x d a n s l e s 2 4 h e u r e s ; 1 2 5A c c o r d i n t e r n a t i o n a l d e 1 9 9 4 s u r l e c a f é R O 1 9 9 6 c ) S i , à c e t r o i s i è m e s c r u t i n , l a p r o p o s i t i o n n ' o b t i e n t t o u j o u r s p a s l a m a j o r i t é r é p a r t i e d e s d e u x t i e r s d e s v o i x e n r a i s o n d u v o t e n é g a t i f d ' u n M e m b r e e x p o r t a t e u r o u d ' u n M e m b r e i m p o r t a t e u r , e l l e e s t c o n s i d é r é e c o m m e a d o p - t é e ; e t d ) S i l e C o n s e i l n e r e m e t p a s u n e p r o p o s i t i o n a u x v o i x , e l l e e s t c o n s i d é r é e c o m m e r e p o u s s é e . 3 ) L e s M e m b r e s s ' e n g a g e n t à a c c e p t e r c o m m e o b l i g a t o i r e s t o u t e s l e s d é c i s i o n s q u e l e C o n s e i l p r e n d e n v e r t u d u p r é s e n t A c c o r d . A r t i c l e 1 6 C o l l a b o r a t i o n a v e c d ' a u t r e s o r g a n i s a t i o n s 1 ) L e C o n s e i l p e u t p r e n d r e d e s d i s p o s i t i o n s p o u r a v o i r d e s c o n s u l t a t i o n s e t c o l l a b o r e r a v e c l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s e t s e s i n s t i t u t i o n s s p é c i a l i s é e s , a i n s i q u e d ' a u t r e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r g o u v e r n e m e n t a l e s a p p r o p r i é e s . I l u t i l i s e a u m i e u x l e s m é c a n i s m e s d u F o n d s c o m m u n d e s p r o d u i t s d e b a s e . C e s d i s p o s i t i o n s p e u v e n t c o m p r e n d r e l e s m e s u r e s f i n a n c i è r e s q u e l e C o n s e i l c o n s i d è r e o p p o r t u n e s p o u r a t t e i n d r e l e s o b j e c t i f s d u p r é s e n t A c c o r d . T o u t e f o i s , e n c e q u i c o n c e r n e l a m i s e e n o e u v r e d e t o u t p r o j e t d a n s l e c a d r e d e c e s m e s u r e s , l ' O r g a n i s a t i o n n ' a s s u m e a u c u n e o b l i g a t i o n f i n a n c i è r e , y c o m p r i s a u t i t r e d e g a r a n t i e s d o n n é e s p a r d e s M e m b r e s o u p a r d ' a u t r e s e n t i t é s . A u c u n M e m b r e n ' a s s u m e u n e q u e l - c o n q u e r e s p o n s a b i l i t é , a u m o t i f d e s o n a p p a r t e n a n c e à l ' O r g a n i s a t i o n , d u f a i t d e s e m p r u n t s c o n t r a c t é s o u d e s p r ê t s c o n s e n t i s p a r t o u t a u t r e M e m b r e o u t o u t e a u t r e e n t i t é d a n s l e c a d r e d e t e l s p r o j e t s . 2 ) L o r s q u e c e l a e s t p o s s i b l e , l ' O r g a n i s a t i o n p e u t r e c u e i l l i r a u p r è s d e s p a y s M e m b r e s , d e s p a y s n o n m e m b r e s e t d e s a g e n c e s d o n a t r i c e s e t a u t r e s a g e n c e s , d e s r e n s e i g n e m e n t s s u r l e s p r o j e t s e t p r o g r a m m e s d e d é v e l o p p e m e n t c e n t r é s s u r l e s e c t e u r c a f é i e r . L e c a s é c h é a n t e t a v e c l ' a c c o r d d e s p a r t i e s e n c a u s e , l ' O r g a n i s a t i o n p e u t m e t t r e c e s r e n s e i g n e m e n t s à l a d i s p o s i t i o n d e c e s a u t r e s o r g a n i s a t i o n s a i n s i q u e d e s M e m b r e s . C h a p i t r e V I I C o m i t é e x é c u t i f A r t i c l e 1 7 C o m p o s i t i o n e t r é u n i o n s d u C o m i t é e x é c u t i f 1 ) L e C o m i t é e x é c u t i f s e c o m p o s e d e h u i t M e m b r e s e x p o r t a t e u r s e t d e h u i t M e m b r e s i m p o r t a t e u r s é l u s p o u r c h a q u e a n n é e c a f é i è r e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' A r t i c l e 1 8 . L e s M e m b r e s r e p r é s e n t é s a u C o m i t é e x é c u t i f s o n t r é é l i g i b l e s . 2 ) C h a q u e M e m b r e r e p r é s e n t é a u C o m i t é e x é c u t i f d é s i g n e u n r e p r é s e n t a n t e t , s ' i l l e d é s i r e , u n o u p l u s i e u r s s u p p l é a n t s . E n o u t r e , c h a q u e M e m b r e r e p r é s e n t é a u C o m i t é e x é c u t i f p e u t d é s i g n e r u n o u p l u s i e u r s c o n s e i l l e r s p o u r a c c o m p a g n e r s o n r e p r é s e n t a n t o u s e s s u p p l é a n t s . 3 ) E l u s p o u r c h a q u e a n n é e c a f é i è r e p a r l e C o n s e i l , l e P r é s i d e n t e t l e V i c e - P r é s i d e n t d u C o m i t é e x é c u t i f s o n t r é é l i g i b l e s . I l s n e s o n t p a s r é m u n é r é s p a r 1 2 6A c c o r d i n t e r n a t i o n a l d e 1 9 9 4 s u r l e c a f é R O 1 9 9 6 l ' O r g a n i s a t i o n . N i l e P r é s i d e n t n i l e V i c e - P r é s i d e n t q u i f a i t f o n c t i o n d e P r é s i d e n t n ' a l e d r o i t d e v o t e a u x r é u n i o n s d u C o m i t é e x é c u t i f . S o n s u p p l é a n t e x e r c e d a n s c e c a s l e d r o i t d e v o t e d u M e m b r e . E n r è g l e g é n é r a l e , l e P r é s i d e n t e t l e V i c e - P r é s i d e n t s o n t t o u s d e u x é l u s p a r m i l e s r e p r é s e n t a n t s d e l a m ê m e c a t é g o r i e d e M e m b r e s p o u r c h a q u e a n n é e c a f é i è r e . 4 ) L e C o m i t é e x é c u t i f s e r é u n i t n o r m a l e m e n t a u s i è g e d e l ' O r g a n i s a t i o n , m a i s p e u t s e r é u n i r a i l l e u r s s i l e C o n s e i l l e d é c i d e à l a m a j o r i t é r é p a r t i e d e s d e u x t i e r s d e s v o i x . S i l e C o n s e i l a c c e p t e l ' i n v i t a t i o n d ' u n M e m b r e à t e n i r u n e r é u n i o n d u C o m i t é e x é c u t i f s u r s o n t e r r i t o i r e , l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 2 ) d e l ' A r t i c l e 1 2 c o n c e r n a n t l e s s e s s i o n s d u C o n s e i l s o n t é g a l e m e n t a p p l i c a b l e s . 5 ) L e q u o r u m e x i g é p o u r t o u t e r é u n i o n d u C o m i t é e x é c u t i f e s t c o n s t i t u é p a r l a p r é s e n c e d e p l u s d e l a m o i t i é d e s M e m b r e s e x p o r t a t e u r s d é t e n a n t l e s d e u x t i e r s a u m o i n s d u t o t a l d e s v o i x d e s M e m b r e s e x p o r t a t e u r s é l u s a u C o m i t é e x é c u t i f e t d e p l u s d e l a m o i t i é d e s M e m b r e s i m p o r t a t e u r s d é t e n a n t l e s d e u x t i e r s a u m o i n s d u t o t a l d e s v o i x d e s M e m b r e s i m p o r t a t e u r s é l u s a u C o m i t é e x é c u t i f . S i , a u c o m - m e n c e m e n t d ' u n e r é u n i o n d u C o m i t é e x é c u t i f , l e q u o r u m n ' e s t p a s a t t e i n t , l e P r é s i d e n t d u C o m i t é e x é c u t i f d é c i d e d e r e t a r d e r l ' o u v e r t u r e d e l a r é u n i o n p e n d a n t a u m o i n s t r o i s h e u r e s . S i , à l ' h e u r e p r é v u e p o u r l a n o u v e l l e r é u n i o n , l e q u o r u m n ' e s t p a s e n c o r e a t t e i n t , l e P r é s i d e n t p e u t à n o u v e a u d i f f é r e r l ' o u v e r t u r e d e l a r é u n i o n p e n d a n t a u m o i n s t r o i s h e u r e s . S i , à l a f i n d e c e n o u v e a u r e n v o i , l e q u o r u m n ' e s t t o u j o u r s p a s a t t e i n t , l e q u o r u m e x i g é p o u r o u v r i r l a r é u n i o n e s t c o n s t i t u é p a r l a p r é s e n c e d e p l u s d e l a m o i t i é d e s M e m b r e s e x p o r t a t e u r s d é t e n a n t l a m o i t i é a u m o i n s d u t o t a l d e s v o i x d e s M e m b r e s e x p o r t a t e u r s é l u s a u C o m i t é e x é c u t i f e t d e p l u s d e l a m o i t i é d e s M e m b r e s i m p o r t a t e u r s d é t e n a n t l a m o i t i é a u m o i n s d u t o t a l d e s v o i x d e s M e m b r e s i m p o r t a t e u r s é l u s a u C o m i t é e x é c u t i f . A r t i c l e 1 8 E l e c t i o n d u C o m i t é e x é c u t i f 1 ) L e s M e m b r e s e x p o r t a t e u r s d e l ' O r g a n i s a t i o n é l i s e n t l e s M e m b r e s e x p o r t a t e u r s d u C o m i t é e x é c u t i f , e t l e s M e m b r e s i m p o r t a t e u r s d e l ' O r g a n i s a t i o n l e s M e m b r e s i m p o r t a t e u r s d u C o m i t é e x é c u t i f . L e s é l e c t i o n s d e c h a q u e c a t é g o r i e o n t l i e u s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s . 2 ) C h a q u e M e m b r e v o t e p o u r u n s e u l c a n d i d a t , e n l u i a c c o r d a n t t o u t e s l e s v o i x d o n t i l d i s p o s e e n v e r t u d e l ' A r t i c l e 1 3 . I l p e u t a c c o r d e r à u n a u t r e c a n d i d a t l e s v o i x d o n t i l d i s p o s e r a i t p a r p r o c u r a t i o n c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 2 ) d e l ' A r t i c l e 1 4 . 3 ) L e s h u i t c a n d i d a t s q u i r e c u e i l l e n t l e p l u s g r a n d n o m b r e d e v o i x s o n t é l u s ; t o u t e f o i s , a u c u n c a n d i d a t n ' e s t é l u a u p r e m i e r t o u r d e s c r u t i n s ' i l n ' a p a s o b t e n u 7 5 v o i x a u m o i n s . 4 ) S i m o i n s d e h u i t c a n d i d a t s s o n t é l u s a u p r e m i e r t o u r d e s c r u t i n s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 3 ) d u p r é s e n t A r t i c l e , d e n o u v e a u x t o u r s d e s c r u t i n o n t l i e u , a u x q u e l s s e u l s p a r t i c i p e n t l e s M e m b r e s q u i n ' o n t v o t é p o u r a u c u n d e s c a n d i d a t s é l u s . A c h a q u e n o u v e a u t o u r d e s c r u t i n , l e m i n i m u m d e v o i x n é c e s s a i r e 1 2 7A c c o r d i n t e r n a t i o n a l d e 1 9 9 4 s u r l e c a f é R O 1 9 9 6 p o u r ê t r e é l u d i m i n u e s u c c e s s i v e m e n t d e c i n q u n i t é s j u s q u ' à c e q u e l e s h u i t c a n d i d a t s s o i e n t é l u s . 5 ) U n M e m b r e q u i n ' a p a s v o t é p o u r u n d e s M e m b r e s é l u s c o n f è r e à l ' u n d ' e n t r e e u x l e s v o i x d o n t i l d i s p o s e , s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 6 ) e t 7 ) d u p r é s e n t A r t i c l e . 6 ) O n c o n s i d è r e q u ' u n M e m b r e a o b t e n u l e s v o i x q u i l u i o n t é t é d o n n é e s l o r s d e s o n é l e c t i o n , p l u s l e s v o i x q u i l u i o n t é t é c o n f é r é e s p l u s t a r d , à c o n d i t i o n q u e l e t o t a l d e s v o i x n e d é p a s s e 4 9 9 p o u r a u c u n M e m b r e é l u . 7 ) A u c a s o ù l e s v o i x c o n s i d é r é e s c o m m e o b t e n u e s p a r u n M e m b r e é l u d é p a s s e - r a i e n t 4 9 9 , l e s M e m b r e s q u i o n t v o t é p o u r c e M e m b r e é l u o u q u i l u i o n t c o n f é r é l e u r s v o i x s ' e n t e n d r o n t p o u r q u ' u n o u p l u s i e u r s d ' e n t r e e u x r e t i r e n t l e s v o i x q u ' i l s l u i o n t a c c o r d é e s e t l e s c o n f è r e n t o u l e s t r a n s f è r e n t à u n a u t r e M e m b r e é l u , d e f a ç o n q u e l e s v o i x o b t e n u e s p a r c h a q u e M e m b r e é l u n e d é p a s s e n t p a s l e c h i f f r e l i m i t e d e 4 9 9 . A r t i c l e 1 9 C o m p é t e n c e d u C o m i t é e x é c u t i f 1 ) L e C o m i t é e x é c u t i f e s t r e s p o n s a b l e d e v a n t l e C o n s e i l e t t r a v a i l l e s e l o n s e s d i r e c t i v e s g é n é r a l e s . 2 ) L e C o n s e i l p e u t , à l a m a j o r i t é r é p a r t i e d e s d e u x t i e r s d e s v o i x , d é l é g u e r a u C o m i t é e x é c u t i f t o u t o u p a r t i e d e s e s p o u v o i r s à l ' e x c l u s i o n d e s s u i v a n t s : a ) V o t e r l e b u d g e t a d m i n i s t r a t i f e t f i x e r l e s c o t i s a t i o n s , e n v e r t u d e l ' A r t i c l e 2 2 ; b ) S u s p e n d r e l e d r o i t d e v o t e d ' u n M e m b r e , e n v e r t u d e l ' A r t i c l e 3 7 ; c ) S e p r o n o n c e r s u r l e s d i f f é r e n d s , e n v e r t u d e l ' A r t i c l e 3 7 ; d ) F i x e r d e s c o n d i t i o n s d ' a d h é s i o n , e n v e r t u d e l ' A r t i c l e 4 1 ; e ) D é c i d e r l ' e x c l u s i o n d ' u n M e m b r e d e l ' O r g a n i s a t i o n , e n v e r t u d e l ' A r t i c l e 4 5 ; f ) P r e n d r e u n e d é c i s i o n s u r l a q u e s t i o n d e s o u m e t t r e l ' A c c o r d à d e n o u v e l l e s n é g o c i a t i o n s , d e l e p r o r o g e r o u d e l e r é s i l i e r , e n v e r t u d e l ' A r t i c l e 4 7 ; e t g ) R e c o m m a n d e r u n a m e n d e m e n t a u x M e m b r e s , e n v e r t u d e l ' A r t i c l e 4 8 . 3 ) L e C o n s e i l p e u t à t o u t m o m e n t , à l a m a j o r i t é r é p a r t i e s i m p l e d e s v o i x , a n n u l e r l e s p o u v o i r s q u ' i l a d é l é g u é s a u C o m i t é e x é c u t i f . 4 ) L e C o m i t é e x é c u t i f é t a b l i t u n C o m i t é d e s f i n a n c e s q u i , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' A r t i c l e 2 2 , e s t c h a r g é d e s u r v e i l l e r l a p r é p a r a t i o n d u b u d g e t a d m i n i s t r a t i f à s o u m e t t r e à l ' a p p r o b a t i o n d u C o n s e i l e t d ' e x e r c e r t o u t e a u t r e f o n c t i o n q u i l u i a é t é a t t r i b u é e p a r l e C o m i t é e x é c u t i f , y c o m p r i s l a s u r v e i l l a n c e d e s r e c e t t e s e t d e s d é p e n s e s . L e C o m i t é d e s f i n a n c e s f a i t r a p p o r t s u r s e s t r a v a u x a u C o m i t é e x é c u t i f . 5 ) O u t r e l e C o m i t é d e s f i n a n c e s , l e C o m i t é e x é c u t i f p e u t é t a b l i r t o u t a u t r e c o m i t é o u g r o u p e d e t r a v a i l q u ' i l j u g e n é c e s s a i r e . A r t i c l e 2 0 P r o c é d u r e d e v o t e d u C o m i t é e x é c u t i f 1 ) C h a q u e M e m b r e d u C o m i t é e x é c u t i f d i s p o s e d e s v o i x q u ' i l a o b t e n u e s e n v e r t u d e s p a r a g r a p h e s 6 ) e t 7 ) d e l ' A r t i c l e 1 8 . L e v o t e p a r p r o c u r a t i o n n ' e s t p a s a d m i s . A u c u n M e m b r e d u C o m i t é e x é c u t i f n ' e s t a u t o r i s é à p a r t a g e r s e s v o i x . 1 2 8 �A c c o r d i n t e r n a t i o n a l d e 1 9 9 4 s u r l e c a f é R O 1 9 9 6 2 ) L e s d é c i s i o n s d u C o m i t é s o n t p r i s e s à l a m ê m e m a j o r i t é q u e l e s d é c i s i o n s a n a l o g u e s d u C o n s e i l . C h a p i t r e V I I I F i n a n c e s A r t i c l e 2 1 D i s p o s i t i o n s f i n a n c i è r e s 1 ) L e s d é p e n s e s d e s d é l é g a t i o n s a u C o n s e i l , a i n s i q u e d e s r e p r é s e n t a n t s a u C o m i t é e x é c u t i f e t à t o u t a u t r e c o m i t é d u C o n s e i l o u d u C o m i t é e x é c u t i f , s o n t à l a c h a r g e d e l ' E t a t q u ' i l s r e p r é s e n t e n t . 2 ) L e s a u t r e s d é p e n s e s q u ' e n t r a î n e l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t A c c o r d s o n t c o u - v e r t e s p a r l e s c o t i s a t i o n s a n n u e l l e s d e s M e m b r e s q u i s o n t r é p a r t i e s c o m m e i l e s t d i t à l ' A r t i c l e 2 2 a i n s i q u e p a r l e s r e c e t t e s d e l a v e n t e d e s e r v i c e s p a r t i c u l i e r s a u x M e m b r e s e t d e l a v e n t e d e s r e n s e i g n e m e n t s e t é t u d e s r é s u l t a n t d e l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e s A r t i c l e s 2 7 e t 2 9 . 3 ) L ' e x e r c i c e f i n a n c i e r d e l ' O r g a n i s a t i o n c o ï n c i d e a v e c l ' a n n é e c a f é i è r e . A r t i c l e 2 2 V o t e d u b u d g e t a d m i n i s t r a t i f e t f i x a t i o n d e s c o t i s a t i o n s 1 ) A u s e c o n d s e m e s t r e d e c h a q u e e x e r c i c e f i n a n c i e r , l e C o n s e i l v o t e l e b u d g e t a d m i n i s t r a t i f d e l ' O r g a n i s a t i o n p o u r l ' e x e r c i c e f m a n c i e r s u i v a n t e t r é p a r t i t l e s c o t i s a t i o n s d e s M e m b r e s à c e b u d g e t . L e b u d g e t a d m i n i s t r a t i f e s t p r é p a r é p a r l e D i r e c t e u r e x é c u t i f s o u s l a s u r v e i l l a n c e d u C o m i t é d e s f i n a n c e s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 4 ) d e l ' A r t i c l e 1 9 . 2 ) P o u r c h a q u e e x e r c i c e f i n a n c i e r , l a c o t i s a t i o n d e c h a q u e M e m b r e a u b u d g e t a d m i n i s t r a t i f e s t p r o p o r t i o n n e l l e a u r a p p o r t q u ' i l y a , a u m o m e n t d u v o t e d u b u d g e t a d m i n i s t r a t i f , e n t r e l e n o m b r e d e s v o i x d o n t i l d i s p o s e e t l e n o m b r e d e v o i x d o n t d i s p o s e n t t o u s l e s M e m b r e s r é u n i s . S i t o u t e f o i s , a u d é b u t d e l ' e x e r c i c e f i n a n c i e r p o u r l e q u e l l e s c o t i s a t i o n s s o n t f i x é e s , l a r é p a r t i t i o n d e s v o i x e n t r e l e s M e m b r e s s e t r o u v e c h a n g é e e n v e r t u d u p a r a g r a p h e 5 ) d e l ' A r t i c l e 1 3 , l e C o n s e i l a j u s t e l e s c o t i s a t i o n s e n c o n s é q u e n c e p o u r c e t e x e r c i c e . P o u r d é t e r m i n e r l e s c o t i s a t i o n s , o n d é n o m b r e l e s v o i x d e c h a q u e M e m b r e s a n s t e n i r c o m p t e d e l a s u s p e n s i o n é v e n t u e l l e d u d r o i t d e v o t e d ' u n M e m b r e o u d e l a r e d i s t r i b u t i o n d e s v o i x q u i a u r a i t p u e n r é s u l t e r . 3 ) L e C o n s e i l f i x e l a c o t i s a t i o n i n i t i a l e d e t o u t p a y s q u i d e v i e n t M e m b r e d e l ' O r g a n i s a t i o n a p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c c o r d e n f o n c t i o n d u n o m b r e d e s v o i x q u i l u i s o n t a t t r i b u é e s e t d e l a f r a c t i o n n o n é c o u l é e d e l ' e x e r c i c e e n c o u r s ; m a i s l e s c o t i s a t i o n s a s s i g n é e s a u x a u t r e s M e m b r e s p o u r l ' e x e r c i c e e n c o u r s r e s t e n t i n c h a n g é e s . A r t i c l e 2 3 V e r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s 1 ) L e s c o t i s a t i o n s a u b u d g e t a d m i n i s t r a t i f d e c h a q u e e x e r c i c e f i n a n c i e r s o n t p a y a b l e s e n m o n n a i e l i b r e m e n t c o n v e r t i b l e e t s o n t e x i g i b l e s a u p r e m i e r j o u r d e l ' e x e r c i c e . 1 2 9A c c o r d i n t e r n a t i o n a l d e 1 9 9 4 s u r l e c a f é R O 1 9 9 6 2 ) U n M e m b r e q u i n e s ' e s t p a s a c q u i t t é i n t é g r a l e m e n t d e s a c o t i s a t i o n a u b u d g e t a d m i n i s t r a t i f d a n s l e s s i x m o i s d e s o n e x i g i b i l i t é p e r d , j u s q u ' a u m o m e n t o ù i l s ' e n a c q u i t t e , s o n d r o i t d e v o t e r a u C o n s e i l e t d e v o t e r o u d e f a i r e v o t e r p o u r l u i a u C o m i t é e x é c u t i f . C e p e n d a n t , s a u f d é c i s i o n p r i s e p a r l e C o n s e i l à l a m a j o r i t é r é p a r t i e d e s d e u x t i e r s d e s v o i x , c e M e m b r e n ' e s t p r i v é d ' a u c u n d e s a u t r e s d r o i t s q u e l u i c o n f è r e l e p r é s e n t A c c o r d , n i r e l e v é d ' a u c u n e d e s o b l i g a t i o n s q u e c e l u i - c i l u i i m p o s e . 3 ) U n M e m b r e d o n t l e d r o i t d e v o t e e s t s u s p e n d u , e n a p p l i c a t i o n s o i t d e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 2 ) d u p r é s e n t A r t i c l e , s o i t d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' A r t i c l e 3 7 , r e s t e n é a n m o i n s t e n u d e v e r s e r s a c o t i s a t i o n . A r t i c l e 2 4 R e s p o n s a b i l i t é s f i n a n c i è r e s 1 ) L ' O r g a n i s a t i o n , f o n c t i o n n a n t d e l a m a n i è r e i n d i q u é e d a n s l e p a r a g r a p h e 3 ) d e l ' A r t i c l e 7 , n ' e s t p a s h a b i l i t é e à c o n t r a c t e r u n e q u e l c o n q u e o b l i g a t i o n n ' e n t r a n t p a s d a n s l e c h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t A c c o r d , e t n e p e u t ê t r e r é p u t é e a v o i r é t é a u t o r i s é e à l e f a i r e p a r l e s M e m b r e s ; e n p a r t i c u l i e r , e l l e n'a p a s q u a l i t é p o u r e m p r u n t e r d e l ' a r g e n t . D a n s l ' e x e r c i c e d e s a f a c u l t é d e c o n t r a c t e r , l ' O r g a n i s a t i o n i n s è r e d a n s s e s c o n t r a t s l e s c o n d i t i o n s d u p r é s e n t A r t i c l e d e f a ç o n à l e s p o r t e r à l a c o n n a i s s a n c e d e s a u t r e s p a r t i e s i n t é r e s s é e s ; t o u t e f o i s , s i c e s c o n d i t i o n s n e s o n t p a s i n s é r é e s , l e c o n t r a t n ' e s t p a s p o u r a u t a n t f r a p p é d e n u l l i t é e t l ' O r g a n i s a t i o n n ' e s t p a s r é p u t é e a v o i r o u t r e p a s s é l e s p o u v o i r s à e l l e c o n f é r é s . 2 ) L a r e s p o n s a b i l i t é f i n a n c i è r e d ' u n M e m b r e s e l i m i t e à s e s o b l i g a t i o n s c o n c e r - n a n t l e s c o n t r i b u t i o n s e x p r e s s é m e n t p r é v u e s d a n s l e p r é s e n t A c c o r d . L e s t i e r c e s p a r t i e s t r a i t a n t a v e c l ' O r g a n i s a t i o n s o n t c e n s é e s a v o i r c o n n a i s s a n c e d e s d i s p o s i - t i o n s d u p r é s e n t A c c o r d r e l a t i v e s a u x r e s p o n s a b i l i t é s f i n a n c i è r e s d e s M e m b r e s . A r t i c l e 2 5 V é r i f i c a t i o n e t p u b l i c a t i o n d e s c o m p t e s L e p l u s t ô t p o s s i b l e e t s i x m o i s a u p l u s t a r d a p r è s l a c l ô t u r e d e c h a q u e e x e r c i c e f i n a n c i e r , l e C o n s e i l e s t s a i s i , p o u r a p p r o b a t i o n e t p u b l i c a t i o n , d ' u n é t a t , v é r i f i é p a r e x p e r t a g r é é , d e s r e c e t t e s e t d é p e n s e s d e l ' O r g a n i s a t i o n p e n d a n t c e t e x e r c i c e f i n a n c i e r . C h a p i t r e I X D i r e c t e u r e x é c u t i f e t p e r s o n n e l A r t i c l e 2 6 D i r e c t e u r e x é c u t i f e t p e r s o n n e l 1 ) L e C o n s e i l n o m m e l e D i r e c t e u r e x é c u t i f s u r l a r e c o m m a n d a t i o n d u C o m i t é e x é c u t i f . I l f i x e l e s c o n d i t i o n s d ' e m p l o i d u D i r e c t e u r e x é c u t i f ; e l l e s s o n t c o m - p a r a b l e s à c e l l e s d e s f o n t i o n n a i r e s h o m o l o g u e s d ' o r g a n i s a t i o n s i n t e r g o u v e r n e - m e n t a l e s s i m i l a i r e s . 2 ) L e D i r e c t e u r e x é c u t i f e s t l e c h e f d e s s e r v i c e s a d m i n i s t r a t i f s d e l ' O r g a n i s a t i o n ; i l e s t r e s p o n s a b l e d e l ' e x é c u t i o n d e s t â c h e s q u i l u i i n c o m b e n t d a n s l ' a d m i n i s t r a t i o n d u p r é s e n t A c c o r d . 1 3 0 �A c c o r d i n t e r n a t i o n a l d e 1 9 9 4 s u r l e c a f é R O 1 9 9 6 3 ) L e D i r e c t e u r e x é c u t i f n o m m e l e p e r s o n n e l c o n f o r m é m e n t a u r è g l e m e n t a r r ê t é p a r l e C o n s e i l . 4 ) L e D i r e c t e u r e x é c u t i f e t l e s a u t r e s f o n c t i o n n a i r e s n e d o i v e n t a v o i r a u c u n i n t é r ê t f i n a n c i e r n i d a n s l ' i n d u s t r i e c a f é i è r e n i d a n s l e c o m m e r c e o u l e t r a n s p o r t d u c a f é . 5 ) D a n s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r s d e v o i r s , l e D i r e c t e u r e x é c u t i f e t l e p e r s o n n e l n e s o l l i c i t e n t n i n ' a c c e p t e n t d ' i n s t r u c t i o n s d ' a u c u n M e m b r e , n i d ' a u c u n e a u t o r i t é e x t é r i e u r e à l ' O r g a n i s a t i o n . I l s s ' a b s t i e n n e n t d e t o u t a c t e i n c o m p a t i b l e a v e c l e u r s i t u a t i o n d e f o n c t i o n n a i r e s i n t e r n a t i o n a u x e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u ' e n v e r s l ' O r g a n i s a t i o n . C h a q u e M e m b r e s ' e n g a g e à r e s p e c t e r l e c a r a c t è r e e x c l u s i v e m e n t i n t e r n a t i o n a l d e s f o n c t i o n s d u D i r e c t e u r e x é c u t i f e t d u p e r s o n n e l e t à n e p a s c h e r c h e r à l e s i n f l u e n c e r d a n s l ' e x é c u t i o n d e l e u r t â c h e . C h a p i t r e X I n f o r m a t i o n , é t u d e s e t r e c h e r c h e s A r t i c l e 2 7 I n f o r m a t i o n 1 ) L ' O r g a n i s a t i o n s e r t d e c e n t r e p o u r r e c u e i l l i r , é c h a n g e r e t p u b l i e r : a ) D e s r e n s e i g n e m e n t s s t a t i s t i q u e s s u r l a p r o d u c t i o n , l e s p r i x , l e s e x p o r t a t i o n s e t l e s i m p o r t a t i o n s , l a d i s t r i b u t i o n e t l a c o n s o m m a t i o n d u c a f é d a n s l e m o n d e ; e t b ) D a n s l a m e s u r e o ù e l l e l e j u g e a p p r o p r i é , d e s r e n s e i g n e m e n t s t e c h n i q u e s s u r l a c u l t u r e , l e t r a i t e m e n t e t l ' u t i l i s a t i o n d u c a f é . 2 ) L e C o n s e i l p e u t d e m a n d e r a u x M e m b r e s d e l u i d o n n e r , e n m a t i è r e d e c a f é , l e s r e n s e i g n e m e n t s q u ' i l j u g e n é c e s s a i r e à s o n a c t i v i t é , n o t a m m e n t d e s r a p p o r t s s t a t i s t i q u e s p é r i o d i q u e s s u r l a p r o d u c t i o n , l e s t e n d a n c e s d e l a p r o d u c t i o n , l e s e x p o r t a t i o n s e t l e s i m p o r t a t i o n s , l a d i s t r i b u t i o n , l a c o n s o m m a t i o n , l e s s t o c k s , l e s p r i x e t l ' i m p o s i t i o n , m a i s i l n e r e n d p u b l i c a u c u n r e n s e i g n e m e n t q u i p e r m e t t r a i t d ' i d e n t i f i e r l e s o p é r a t i o n s d ' i n d i v i d u s o u d e f i r m e s q u i p r o d u i s e n t , t r a i t e n t o u é c o u l e n t d u c a f é . L e s M e m b r e s c o m m u n i q u e n t s o u s u n e f o r m e a u s s i d é t a i l l é e e t p r é c i s e q u e p o s s i b l e l e s r e n s e i g n e m e n t s d e m a n d é s . 3 ) L e C o n s e i l i n s t i t u e u n s y s t è m e d e p r i x i n d i c a t i f s c a p a b l e d e p e r m e t t r e l a p u b l i c a t i o n d ' u n p r i x i n d i c a t i f q u o t i d i e n c o m p o s é . 4 ) S i u n M e m b r e n e d o n n e p a s o u a p e i n e à d o n n e r d a n s u n d é l a i n o r m a l l e s r e n s e i g n e m e n t s , s t a t i s t i q u e s o u a u t r e s , d o n t l e C o n s e i l a b e s o i n p o u r l a b o n n e m a r c h e d e l ' O r g a n i s a t i o n , l e C o n s e i l p e u t e x i g e r d u M e m b r e e n q u e s t i o n q u ' i l e x p l i q u e l e s r a i s o n s d e c e m a n q u e m e n t . S ' i l c o n s t a t e q u ' i l f a u t f o u r n i r à c e t é g a r d u n e a i d e t e c h n i q u e , l e C o n s e i l p e u t p r e n d r e l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s . A r t i c l e 2 8 C e r t i f i c a t s d ' o r i g i n e 1 ) A f i n d e f a c i l i t e r l e r e c u e i l d e s t a t i s t i q u e s s u r l e c o m m e r c e i n t e r n a t i o n a l d u c a f é e t d e v é r i f i e r l e s q u a n t i t é s d e c a f é q u i o n t é t é e x p o r t é e s p a r c h a q u e M e m b r e 1 3 1A c c o r d i n t e r n a t i o n a l d e 1 9 9 4 s u r l e c a f é R O 1 9 9 6 e x p o r t a t e u r , l ' O r g a n i s a t i o n i n s t i t u e u n s y s t è m e d e c e r t i f i c a t s d ' o r i g i n e q u i o b é i t a u x r è g l e s a p p r o u v é e s p a r l e C o n s e i l . 2 ) T o u t l e c a f é e x p o r t é p a r u n M e m b r e e x p o r t a t e u r e s t a c c o m p a g n é d ' u n c e r t i f i c a t d ' o r i g i n e v a l i d e . L e s c e r t i f i c a t s d ' o r i g i n e s o n t d é l i v r é s , c o n f o r m é m e n t a u r è g l e m e n t p e r t i n e n t d u C o n s e i l , p a r l ' o r g a n i s m e q u a l i f i é q u e c e M e m b r e a c h o i s i e t q u e l ' O r g a n i s a t i o n a a p p r o u v é . 3 ) C h a q u e M e m b r e e x p o r t a t e u r c o m m u n i q u e à l ' O r g a n i s a t i o n l e n o m d e l ' o r g a - n i s m e g o u v e r n e m e n t a l o u n o n g o u v e r n e m e n t a l q u ' i l a d é s i g n é p o u r r e m p l i r l e s f o n c t i o n s p r é v u e s a u p a r a g r a p h e 2 ) d u p r é s e n t A r t i c l e . L ' O r g a n i s a t i o n a p p r o u v e n o m m é m e n t u n o r g a n i s m e n o n g o u v e r n e m e n t a l c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s a p - p r o u v é e s p a r l e C o n s e i l . A r t i c l e 2 9 E t u d e s e t r e c h e r c h e s 1 ) L ' O r g a n i s a t i o n f a v o r i s e l a p r é p a r a t i o n d ' é t u d e s e t d e r e c h e r c h e s s u r l e s c o n d i t i o n s é c o n o m i q u e s d e l a p r o d u c t i o n e t d e l a d i s t r i b u t i o n d u c a f é , l ' i n c i d e n c e d e s m e s u r e s p r i s e s p a r l e s g o u v e r n e m e n t s d a n s l e s p a y s p r o d u c t e u r s e t d a n s l e s p a y s c o n s o m m a t e u r s s u r l a p r o d u c t i o n e t l a c o n s o m m a t i o n d u c a f é , e t l a p o s s i b i l i t é d ' a c c r o î t r e l a c o n s o m m a t i o n d e c a f é d a n s s e s u s a g e s t r a d i t i o n n e l s e t é v e n t u e l l e m e n t p a r d e n o u v e a u x u s a g e s . 2 ) A f i n d e m e t t r e e n œ u v r e l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 ) d u p r é s e n t A r t i c l e , l e C o n s e i l a d o p t e , à l a d e u x i è m e s e s s i o n o r d i n a i r e d e c h a q u e a n n é e c a f é i è r e , u n p r o j e t d e p r o g r a m m e d e t r a v a i l a n n u e l d e s é t u d e s e t r e c h e r c h e s , a c c o m p a g n é d ' e s t i m a t i o n s c o n c e r n a n t l e s r e s s o u r c e s n é c e s s a i r e s , q u i e s t é t a b l i p a r l e D i r e c t e u r e x é c u t i f . 3 ) L e C o n s e i l p e u t a p p r o u v e r l a p r é p a r a t i o n p a r l ' O r g a n i s a t i o n d ' é t u d e s e t d e r e c h e r c h e s à e f f e c t u e r c o n j o i n t e m e n t o u a v e c l a c o l l a b o r a t i o n d ' a u t r e s o r g a n i s a - t i o n s e t i n s t i t u t i o n s . D a n s c e c a s , l e D i r e c t e u r e x é c u t i f p r é s e n t e a u C o n s e i l u n c o m p t e d é t a i l l é d e s r e s s o u r c e s n é c e s s a i r e s à f o u r n i r p a r l ' O r g a n i s a t i o n o u p a r l e p a r t e n a i r e o u l e s p a r t e n a i r e s p a r t i c i p a n t a u p r o j e t . 4 ) L e s é t u d e s e t r e c h e r c h e s à m e n e r p a r l ' O r g a n i s a t i o n e n a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t A r t i c l e s o n t f i n a n c é e s à l ' a i d e d e r e s s o u r c e s f i g u r a n t d a n s l e b u d g e t a d m i n i s t r a t i f , p r é p a r é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 ) d e l ' A r t i c l e 2 2 , e t s o n t e x é c u t é e s p a r l e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l d e l ' O r g a n i s a t i o n e t p a r d e s e x p e r t s - c o n s e i l s s i b e s o i n e s t . C h a p i t r e X I D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e 3 0 P r é p a r a t i f s d ' u n n o u v e l A c c o r d L e C o n s e i l p e u t é t u d i e r l a p o s s i b i l i t é d e n é g o c i e r u n n o u v e l A c c o r d i n t e r n a t i o n a l s u r l e C a f é , y c o m p r i s u n A c c o r d q u i p o u r r a i t c o n t e n i r d e s m e s u r e s d e s t i n é e s à é q u i l i b r e r l ' o f f r e e t l a d e m a n d e d e c a f é , e t p r e n d r e l e s i n i t i a t i v e s q u ' i l j u g e a p p r o p r i é e s . 1 3 2 � tA c c o r d i n t e r n a t i o n a l d e 1 9 9 4 s u r l e c a f é R O 1 9 9 6 A r t i c l e 3 1 E l i m i n a t i o n d e s o b s t a c l e s à l a c o n s o m m a t i o n 1 ) L e s M e m b r e s r e c o n n a i s s e n t q u ' i l e s t d e l a p l u s h a u t e i m p o r t a n c e d e r é a l i s e r d a n s l e s m e i l l e u r s d é l a i s l e p l u s g r a n d d é v e l o p p e m e n t p o s s i b l e d e l a c o n s o m m a - t i o n d u c a f é , n o t a m m e n t p a r l ' é l i m i n a t i o n p r o g r e s s i v e d e t o u t o b s t a c l e q u i p o u r r a i t e n t r a v e r c e d é v e l o p p e m e n t . 2 ) L e s M e m b r e s r e c o n n a i s s e n t q u e c e r t a i n e s m e s u r e s a c t u e l l e m e n t e n v i g u e u r p o u r r a i e n t , d a n s d e s p r o p o r t i o n s p l u s o u m o i n s g r a n d e s , e n t r a v e r l ' a u g m e n t a t i o n d e l a c o n s o m m a t i o n d u c a f é , e n p a r t i c u l i e r : a ) C e r t a i n s r é g i m e s d ' i m p o r t a t i o n a p p l i c a b l e s a u c a f é , y c o m p r i s l e s t a r i f s p r é f é r e n t i e l s o u a u t r e s , l e s c o n t i n g e n t s , l e s o p é r a t i o n s d e s m o n o p o l e s g o u v e r n e m e n t a u x o u d e s o r g a n i s m e s o f f i c i e l s d ' a c h a t e t a u t r e s r è g l e s a d - m i n i s t r a t i v e s o u p r a t i q u e s c o m m e r c i a l e s ; b ) C e r t a i n s r é g i m e s d ' e x p o r t a t i o n e n c e q u i c o n c e r n e l e s s u b v e n t i o n s d i r e c t e s o u i n d i r e c t e s e t a u t r e s r è g l e s a d m i n i s t r a t i v e s o u p r a t i q u e s c o m m e r c i a l e s ; e t c ) C e r t a i n e s c o n d i t i o n s i n t é r i e u r e s d e c o m m e r c i a l i s a t i o n e t d i s p o s i t i o n s i n t e r - n e s d e c a r a c t è r e l é g i s l a t i f e t a d m i n i s t r a t i f q u i p o u r r a i e n t a f f e c t e r l a c o n s o m - m a t i o n . 3 ) C o m p t e t e n u d e s o b j e c t i f s m e n t i o n n é s c i - d e s s u s e t d e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a - g r a p h e 4 ) d u p r é s e n t A r t i c l e , l e s M e m b r e s s ' e f f o r c e n t d e p o u r s u i v r e l a r é d u c t i o n d e s t a r i f s s u r l e c a f é o u d e p r e n d r e d ' a u t r e s m e s u r e s p o u r é l i m i n e r l e s o b s t a c l e s à l ' a u g m e n t a t i o n d e l a c o n s o m m a t i o n . 4 ) E n c o n s i d é r a t i o n d e l e u r i n t é r ê t c o m m u n , l e s M e m b r e s s ' e n g a g e n t à r e c h e r - c h e r l e s m o y e n s p a r l e s q u e l s l e s o b s t a c l e s a u d é v e l o p p e m e n t d u c o m m e r c e e t d e l a c o n s o m m a t i o n m e n t i o n n é s a u p a r a g r a p h e 2 ) d u p r é s e n t A r t i c l e p o u r r a i e n t ê t r e p r o g r e s s i v e m e n t r é d u i t s e t é v e n t u e l l e m e n t , d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e , é l i m i n é s , o u p a r l e s q u e l s l e u r s e f f e t s p o u r r a i e n t ê t r e s u b s t a n t i e l l e m e n t d i m i n u é s . 5 ) E u é g a r d a u x e n g a g e m e n t s c o n t r a c t é s a u x t e r m e s d u p a r a g r a p h e 4 ) d u p r é s e n t A r t i c l e , l e s M e m b r e s i n f o r m e n t c h a q u e a n n é e l e C o n s e i l d e t o u t e s l e s m e s u r e s q u ' i l s o n t p r i s e s e n v u e d e d o n n e r s u i t e a u x d i s p o s i t i o n s d e c e t A r t i c l e . 6 ) L e D i r e c t e u r e x é c u t i f p r é p a r e p é r i o d i q u e m e n t u n e é t u d e d e s o b s t a c l e s à l a c o n s o m m a t i o n , q u i e s t p a s s é e n r e v u e p a r l e C o n s e i l . 7 ) P o u r a t t e i n d r e l e s o b j e c t i f s v i s é s d a n s l e p r é s e n t A r t i c l e , l e C o n s e i l p e u t f a i r e d e s r e c o m m a n d a t i o n s a u x M e m b r e s q u i l u i f o n t r a p p o r t a u s s i t ô t q u e p o s s i b l e s u r l e s m e s u r e s q u ' i l s o n t p r i s e s e n v u e d e m e t t r e e n o e u v r e l e s r e c o m m a n d a t i o n s e n q u e s t i o n . A r t i c l e 3 2 M e s u r e s r e l a t i v e s a u c a f é t r a n s f o r m é 1 ) L e s M e m b r e s r e c o n n a i s s e n t q u e l e s p a y s e n v o i e d e d é v e l o p p e m e n t o n t b e s o i n d ' é l a r g i r l e s b a s e s d e l e u r é c o n o m i e , n o t a m m e n t p a r l ' i n d u s t r i a l i s a t i o n e t l ' e x p o r - t a t i o n d ' a r t i c l e s m a n u f a c t u r é s , y c o m p r i s l a t r a n s f o r m a t i o n d u c a f é e t l ' e x p o r t a - t i o n d u c a f é t r a n s f o r m é . 1 3 3A c c o r d i n t e r n a t i o n a l d e 1 9 9 4 s u r l e c a f é R O 1 9 9 6 2 ) A c e p r o p o s , l e s M e m b r e s é v i t e n t d e p r e n d r e des m e s u r e s g o u v e r n e m e n t a l e s q u i p o u r r a i e n t d é s o r g a n i s e r le s e c t e u r c a f é i e r d ' a u t r e s M e m b r e s . 3 ) S i u n M e m b r e c o n s i d è r e q u e l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 2 ) d u p r é s e n t A r t i c l e n e s o n t p a s o b s e r v é e s , i l e n g a g e d e s c o n s u l t a t i o n s a v e c l e s a u t r e s M e m b r e s i n t é r e s s é s , e n t e n a n t d û m e n t c o m p t e des d i s p o s i t i o n s d e l ' A r t i c l e 3 6 . L e s M e m b r e s i n t é r e s s é s s ' e f f o r c e n t d ' a r r i v e r à u n r è g l e m e n t a m i a b l e s u r u n e b a s e b i l a t é r a l e . S i c e s c o n s u l t a t i o n s n e p e r m e t t e n t p a s d ' a r r i v e r à u n e e n t e n t e s a t i s - f a i s a n t e p o u r l e s p a r t i e s e n c a u s e , l ' u n e o u l ' a u t r e des p a r t i e s p e u t s a i s i r le C o n s e i l d e l ' a f f a i r e , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' A r t i c l e 3 7 . 4 ) A u c u n e d i s p o s i t i o n d u p r é s e n t A c c o r d n e p o r t e r a a t t e i n t e a u d r o i t d e t o u t M e m b r e d e p r e n d r e l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s p o u r e m p ê c h e r q u e l e s e c t e u r c a f é i e r d e s o n é c o n o m i e n e s o i t d é s o r g a n i s é p a r des i m p o r t a t i o n s d e c a f é t r a n s f o r m é , o u p o u r r e d r e s s e r la s i t u a t i o n l e c a s é c h é a n t . A r t i c l e 3 3 M é l a n g e s e t s u c c é d a n é s 1 ) L e s M e m b r e s n e m a i n t i e n n e n t e n v i g u e u r a u c u n e r é g l e m e n t a t i o n qui e x i g e r a i t q u e d ' a u t r e s p r o d u i t s s o i e n t m é l a n g é s , t r a i t é s o u u t i l i s é s a v e c d u c a f é , e n v u e d e l e u r v e n t e d a n s l e c o m m e r c e s o u s l ' a p p e l l a t i o n d e c a f é . L e s M e m b r e s s ' e f f o r c e n t d ' i n t e r d i r e la p u b l i c i t é e t la v e n t e , s o u s le n o m d e café, d e p r o d u i t s c o n t e n a n t m o i n s d e l ' é q u i v a l e n t d e 9 0 p o u r c e n t d e c a f é v e r t c o m m e m a t i è r e p r e m i è r e d e b a s e . 2 ) L e C o n s e i l p e u t d e m a n d e r à u n p a y s M e m b r e d e p r e n d r e l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s p o u r a s s u r e r l e r e s p e c t des d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t A r t i c l e . 3 ) L e D i r e c t e u r e x é c u t i f s o u m e t p é r i o d i q u e m e n t a u C o n s e i l u n r a p p o r t s u r l a m a n i è r e d o n t s o n t o b s e r v é e s l e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t A r t i c l e . A r t i c l e 3 4 C o n s u l t a t i o n s e t c o l l a b o r a t i o n a v e c l e s e c t e u r p r i v é 1 ) L ' O r g a n i s a t i o n r e s t e e n l i a i s o n é t r o i t e a v e c l e s o r g a n i s a t i o n s n o n g o u v e r n e - m e n t a l e s a p p r o p r i é e s s ' o c c u p a n t d u c o m m e r c e i n t e r n a t i o n a l d u c a f é e t a v e c l e s e x p e r t s e n m a t i è r e d e c a f é . 2 ) L e s M e m b r e s r è g l e n t l ' a c t i o n q u ' i l s a s s u r e n t d a n s l e c a d r e d u p r é s e n t A c c o r d d e m a n i è r e à r e s p e c t e r l e s s t r u c t u r e s d e l a p r o f e s s i o n e t à é v i t e r l e s p r a t i q u e s d e v e n t e s d i s c r i m i n a t o i r e s . D a n s l ' e x e r c i c e d e c e s a c t i v i t é s , i l s s ' e f f o r c e n t d e t e n i r d û m e n t c o m p t e des i n t é r ê t s l é g i t i m e s d u s e c t e u r c a f é i e r . A r t i c l e 3 5 A s p e c t s r e l a t i f s à l ' e n v i r o n n e m e n t Les M e m b r e s p r e n n e n t d û m e n t e n c o n s i d é r a t i o n l a g e s t i o n d u r a b l e des r e s s o u r c e s e n c a f é e t d e l a t r a n s f o r m a t i o n d u c a f é , e u é g a r d a u x p r i n c i p e s e t o b j e c t i f s r e l a t i f s a u d é v e l o p p e m e n t d u r a b l e c o n v e n u s à la h u i t i è m e s e s s i o n d e l a C o n f é r e n c e des N a t i o n s U n i e s s u r l e c o m m e r c e e t l e d é v e l o p p e m e n t e t à la C o n f é r e n c e des N a t i o n s U n i e s s u r l ' e n v i r o n n e m e n t e t l e d é v e l o p p e m e n t . 1 3 4A c c o r d i n t e r n a t i o n a l d e 1 9 9 4 s u r l e c a f é R O 1 9 9 6 C h a p i t r e X I I Consultations, d i f f é r e n d s e t r é c l a m a t i o n s A r t i c l e 3 6 C o n s u l t a t i o n s C h a q u e M e m b r e a c c u e i l l e f a v o r a b l e m e n t l e s o b s e r v a t i o n s q u i p e u v e n t ê t r e p r é s e n t é e s p a r u n a u t r e M e m b r e s u r t o u t e q u e s t i o n r e l a t i v e a u p r é s e n t A c c o r d e t a c c e p t e t o u t e c o n s u l t a t i o n y a y a n t t r a i t . A u c o u r s d e c o n s u l t a t i o n s d e c e g e n r e , à l a d e m a n d e d e l ' u n e d e s p a r t i e s e t a v e c l ' a s s e n t i m e n t d e l ' a u t r e , l e D i r e c t e u r e x é c u t i f i n s t i t u e u n e c o m m i s s i o n i n d é p e n d a n t e q u i o f f r e s e s b o n s o f f i c e s e n v u e d e p a r v e n i r à u n e c o n c i l i a t i o n . L e s d é p e n s e s d e l a c o m m i s s i o n n e s o n t p a s à l a c h a r g e d e l ' O r g a n i s a t i o n . S i l ' u n e d e s p a r t i e s n ' a c c e p t e p a s q u e l e D i r e c t e u r e x é c u t i f i n s t i t u e u n e c o m m i s s i o n o u s i l a c o n s u l t a t i o n n e c o n d u i t p a s à u n e s o l u t i o n , l a q u e s t i o n p e u t ê t r e s o u m i s e a u C o n s e i l e n v e r t u d e l ' A r t i c l e 3 7 . S i l a c o n s u l t a t i o n a b o u t i t à u n e s o l u t i o n , u n r a p p o r t e s t p r é s e n t é a u D i r e c t e u r e x é c u t i f q u i l e d i s t r i b u e à t o u s l e s M e m b r e s . A r t i c l e 3 7 D i f f é r e n d s e t r é c l a m a t i o n s 1 ) T o u t d i f f é r e n d r e l a t i f à l ' i n t e r p r é t a t i o n o u à l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t A c c o r d q u i n ' e s t p a s r é g l é p a r v o i e d e n é g o c i a t i o n e s t , à l a d e m a n d e d e t o u t M e m b r e p a r t i e a u d i f f é r e n d , d é f é r é a u C o n s e i l p o u r d é c i s i o n . 2 ) Q u a n d u n d i f f é r e n d e s t d é f é r é a u C o n s e i l e n v e r t u d u p a r a g r a p h e 1 ) d u p r é s e n t A r t i c l e , l a m a j o r i t é d e s M e m b r e s , o u p l u s i e u r s m e m b r e s q u i d é t i e n n e n t e n s e m b l e a u m o i n s l e t i e r s d u t o t a l d e s v o i x , p e u v e n t d e m a n d e r a u C o n s e i l d e s o l l i c i t e r , a p r è s d i s c u s s i o n d e l ' a f f a i r e e t a v a n t d e f a i r e c o n n a î t r e s a d é c i s i o n , l ' o p i n i o n d e l a c o m m i s s i o n c o n s u l t a t i v e m e n t i o n n é e a u p a r a g r a p h e 3 ) d u p r é s e n t A r t i c l e s u r l e s q u e s t i o n s e n l i t i g e . 3 ) a ) S a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e p r i s e à l ' u n a n i m i t é p a r l e C o n s e i l , c e t t e c o m m i s s i o n c o n s u l t a t i v e e s t c o m p o s é e d e : i ) D e u x p e r s o n n e s d é s i g n é e s p a r l e s M e m b r e s e x p o r t a t e u r s , d o n t l ' u n e a u n e g r a n d e e x p é r i e n c e d e s q u e s t i o n s d u g e n r e d e c e l l e q u i e s t e n l i t i g e e t l ' a u t r e a d e l ' a u t o r i t é e t d e l ' e x p é r i e n c e e n m a t i è r e j u r i d i q u e ; i i ) D e u x p e r s o n n e s d é s i g n é e s p a r l e s m e m b r e s i m p o r t a t e u r s s e l o n l e s m ê m e s c r i t è r e s ; e t i i i ) U n p r é s i d e n t c h o i s i à l ' u n a n i m i t é p a r l e s q u a t r e p e r s o n n e s n o m m é e s e n v e r t u d e s a l i n é a s i ) e t i i ) o u , e n c a s d e d é s a c c o r d , p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l . b ) L e s r e s s o r t i s s a n t s d e s p a y s q u i s o n t P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s a u p r é s e n t A c c o r d p e u v e n t s i è g e r à l a c o m m i s s i o n c o n s u l t a t i v e . c ) L e s m e m b r e s d e l a c o m m i s s i o n c o n s u l t a t i v e a g i s s e n t à t i t r e p e r s o n n e l e t s a n s r e c e v o i r d ' i n s t r u c t i o n s d ' a u c u n g o u v e r n e m e n t . d ) L e s d é p e n s e s d e l a c o m m i s s i o n c o n s u l t a t i v e s o n t à l a c h a r g e d e l ' O r g a n i s a - t i o n . 1 3 5A c c o r d i n t e r n a t i o n a l d e 1 9 9 4 s u r l e c a f é R O 1 9 9 6 4 ) L ' o p i n i o n m o t i v é e d e l a c o m m i s s i o n c o n s u l t a t i v e e s t s o u m i s e a u C o n s e i l , q u i t r a n c h e l e d i f f é r e n d a p r è s a v o i r p r i s e n c o n s i d é r a t i o n t o u t e s l e s d o n n é e s p e r - t i n e n t e s . 5 ) L e C o n s e i l s t a t u e s u r t o u t d i f f é r e n d d o n t i l e s t s a i s i d a n s l e s s i x m o i s q u i s u i v e n t l a d a t e à l a q u e l l e c e d i f f é r e n d l u i a é t é s o u m i s . 6 ) Q u a n d u n M e m b r e s e p l a i n t q u ' u n a u t r e M e m b r e n ' a i t p a s r e m p l i l e s o b l i g a t i o n s q u e l u i i m p o s e l e p r é s e n t A c c o r d , c e t t e p l a i n t e e s t , à l a r e q u ê t e d u p l a i g n a n t , d é f é r é e a u C o n s e i l , q u i d é c i d e . 7 ) U n M e m b r e n e p e u t ê t r e r e c o n n u c o u p a b l e d ' u n e i n f r a c t i o n a u p r é s e n t A c c o r d q u e p a r d é c i s i o n p r i s e à l a m a j o r i t é r é p a r t i e s i m p l e d e s v o i x . T o u t e c o n s t a t a t i o n d ' u n e i n f r a c t i o n à l ' A c c o r d d e l a p a r t d ' u n M e m b r e d o i t s p é c i f i e r l a n a t u r e d e l ' i n f r a c t i o n . 8 ) S i l e C o n s e i l c o n s t a t e q u ' u n M e m b r e a c o m m i s u n e i n f r a c t i o n a u p r é s e n t A c c o r d , i l p e u t , s a n s p r é j u d i c e d e s a u t r e s m e s u r e s c o e r c i t i v e s p r é v u e s à d ' a u t r e s A r t i c l e s d e l ' A c c o r d e t p a r d é c i s i o n p r i s e à l a m a j o r i t é r é p a r t i e d e s d e u x t i e r s d e s v o i x , s u s p e n d r e l e d r o i t q u e c e M e m b r e a d e v o t e r a u C o n s e i l e t l e d r o i t q u ' i l a d e v o t e r o u d e f a i r e v o t e r p o u r l u i a u C o m i t é e x é c u t i f , j u s q u ' a u m o m e n t o ù i l s e s e r a a c q u i t t é d e s e s o b l i g a t i o n s , o u e x i g e r s o n e x c l u s i o n d e l ' o r g a n i s a t i o n e n v e r t u d e l ' A r t i c l e 4 5 . 9 ) U n M e m b r e p e u t d e m a n d e r u n a v i s p r é a l a b l e a u C o m i t é e x é c u t i f e n c a s d e d i f f é r e n d o u d e r é c l a m a t i o n a v a n t q u e l a q u e s t i o n n e s o i t e x a m i n é e p a r l e C o n s e i l . C h a p i t r e X I I I D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t i c l e 3 8 S i g n a t u r e L e p r é s e n t A c c o r d s e r a , d u 1 8 a v r i l 1 9 9 4 j u s q u ' a u 2 6 s e p t e m b r e 1 9 9 4 i n c l u s , o u v e r t , a u s i è g e d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s , à l a s i g n a t u r e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s à l ' A c c o r d i n t e r n a t i o n a l d e 1 9 8 3 i l s u r l e C a f é o u à l ' A c c o r d i n t e r n a t i o n a l d e 1 9 8 3 s u r l e C a f é t e l q u e p r o r o g é 2 > a i n s i q u ' à c e l l e d e s g o u v e r n e - m e n t s i n v i t é s a u x s e s s i o n s d u C o n s e i l i n t e r n a t i o n a l d u C a f é a u c o u r s d e s q u e l l e s l e p r é s e n t A c c o r d a é t é n é g o c i é . A r t i c l e 3 9 R a t i f i c a t i o n , a c c e p t a t i o n o u a p p r o b a t i o n 1 ) L e p r é s e n t A c c o r d e s t s o u m i s à l a r a t i f i c a t i o n , l ' a c c e p t a t i o n o u l ' a p p r o b a t i o n d e s g o u v e r n e m e n t s s i g n a t a i r e s , c o n f o r m é m e n t à l e u r p r o c é d u r e c o n s t i t u t i o n n e l l e . 2 ) S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l ' A r t i c l e 4 0 , l e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n s e r o n t d é p o s é s a u p r è s d u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s a u p l u s t a r d l e 2 6 s e p t e m b r e 1 9 9 4 . C e p e n d a n t , l e 1 ) R O 1 9 8 4 1 0 7 , 1 9 8 6 1 1 2 2 ) R O 1 9 8 9 1 9 6 9 , 1 9 9 1 1 3 5 9 2 0 7 8 , 1 9 9 2 1 7 7 0 , 1 9 9 3 2 7 6 5 1 3 6 � ` )A c c o r d i n t e r n a t i o n a l d e 1 9 9 4 s u r l e c a f é R O 1 9 9 6 C o n s e i l p e u t a c c o r d e r d e s p r o r o g a t i o n s d e d é l a i a u x g o u v e r n e m e n t s s i g n a t a i r e s q u i n e s o n t p a s e n m e s u r e d e d é p o s e r l e u r s i n s t r u m e n t s a v a n t c e t t e d a t e . A r t i c l e 4 0 E n t r é e e n v i g u e u r 1 ) L e p r é s e n t A c c o r d e n t r e r a e n v i g u e u r à t i t r e d é f i n i t i f l e l e i o c t o b r e 1 9 9 4 s i , à c e t t e d a t e d e s g o u v e r n e m e n t s r e p r é s e n t a n t a u m o i n s 2 0 M e m b r e s e x p o r t a t e u r s a y a n t a u m i n i m u m 8 0 p o u r c e n t d e s v o i x d e s M e m b r e s e x p o r t a t e u r s , e t a u m o i n s 1 0 M e m b r e s i m p o r t a t e u r s a y a n t a u m i n i m u m 8 0 p o u r c e n t d e s v o i x d e s M e m b r e s i m p o r t a t e u r s , s e l o n l a r é p a r t i t i o n à l a d a t e d u 2 6 s e p t e m b r e 1 9 9 4 , o n t d é p o s é d e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n . D ' a u t r e p a r t , l e p r é s e n t A c c o r d e n t r e r a d é f i n i t i v e m e n t e n v i g u e u r à n ' i m p o r t e q u e l m o m e n t a p r è s l e l e i o c t o b r e 1 9 9 4 , s ' i l e s t p r o v i s o i r e m e n t e n v i g u e u r , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i - t i o n s d u p a r a g r a p h e 2 ) d u p r é s e n t A r t i c l e , e t s i l e s c o n d i t i o n s c o n c e r n a n t l e p o u r c e n t a g e s o n t s a t i s f a i t e s p a r l e d é p ô t d e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p - t a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n . 2 ) L e p r é s e n t A c c o r d p e u t e n t r e r e n v i g u e u r p r o v i s o i r e m e n t l e t e r o c t o b r e 1 9 9 4 . A c e t t e f i n , s i u n g o u v e r n e m e n t s i g n a t a i r e o u t o u t e a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e à l ' A c c o r d i n t e r n a t i o n a l d e 1 9 8 3 s u r l e C a f é t e l q u e p r o r o g é n o t i f i e a u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s , q u i r e c e v r a l a n o t i f i c a t i o n a u p l u s t a r d l e 2 6 s e p t e m b r e 1 9 9 4 , q u ' i l s ' e n g a g e à a p p l i q u e r l e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t A c c o r d à t i t r e p r o v i s o i r e , c o n f o r m é m e n t à s e s l o i s e t r è g l e m e n t s , e t à c h e r c h e r à o b t e n i r , a u s s i v i t e q u e l e p e r m e t s a p r o c é d u r e c o n s t i t u t i o n n e l l e , l a r a t i f i c a t i o n , l ' a c c e p t a t i o n o u l ' a p p r o b a t i o n , c e t t e n o t i f i c a t i o n e s t c o n s i d é r é e c o m m e d e m ê m e e f f e t q u ' u n i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n . U n g o u v e r - n e m e n t q u i s ' e n g a g e à a p p l i q u e r p r o v i s o i r e m e n t l e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t A c c o r d , c o n f o r m é m e n t à s e s l o i s e t r è g l e m e n t s , e n a t t e n d a n t l e d é p ô t d ' u n i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n s e r a c o n s i d é r é c o m m e p r o v i s o i r e m e n t P a r t i e à c e t A c c o r d j u s q u ' à c e l l e d e s d e u x d a t e s q u i s e r a l a p l u s p r o c h e : c e l l e d u d é p ô t d e s o n i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n , o u l e 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 4 i n c l u s i v e m e n t . L e C o n s e i l p e u t a c c o r d e r u n e p r o r o g a t i o n d u d é l a i p e n d a n t l e q u e l u n g o u v e r n e m e n t q u i a p p l i q u e p r o v i - s o i r e m e n t l e p r é s e n t A c c o r d p e u t d é p o s e r u n i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p - t a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n . 3 ) S i l e p r é s e n t A c c o r d n ' e s t p a s e n t r é e n v i g u e u r d é f i n i t i v e m e n t o u p r o v i s o i r e - m e n t l e l e t o c t o b r e 1 9 9 4 , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 ) o u d u p a r a g r a p h e 2 ) d u p r é s e n t A r t i c l e , l e s g o u v e r n e m e n t s q u i o n t d é p o s é d e s i n s t r u - m e n t s d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d ' a d h é s i o n , o u q u i o n t a d r e s s é l e s n o t i f i c a t i o n s a u x t e r m e s d e s q u e l l e s i l s s ' e n g a g e n t à a p p l i q u e r p r o v i - s o i r e m e n t l e s d i s p o s i t i o n s d e c e t A c c o r d , c o n f o r m é m e n t à l e u r s l o i s e t r è g l e m e n t s , e t à c h e r c h e r à o b t e n i r l a r a t i f i c a t i o n , l ' a c c e p t a t i o n o u l ' a p p r o b a t i o n , p e u v e n t d é c i d e r , d ' u n c o m m u n a c c o r d , q u ' i l e n t r e r a e n v i g u e u r e n t r e e u x . D e m ê m e , s i l e p r é s e n t A c c o r d e s t e n t r é e n v i g u e u r p r o v i s o i r e m e n t , m a i s n o n d é f i n i t i v e m e n t , l e 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 4 , l e s g o u v e r n e m e n t s q u i o n t d é p o s é d e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a - t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d ' a d h é s i o n , o u q u i o n t f a i t l e s n o t i f i c a t i o n s 1 3 7A c c o r d i n t e r n a t i o n a l d e 1 9 9 4 s u r l e c a f é R O 1 9 9 6 m e n t i o n n é e s a u p a r a g r a p h e 2 ) d u p r é s e n t A r t i c l e , p e u v e n t d é c i d e r , d ' u n c o m m u n a c c o r d , q u ' i l c o n t i n u e r a à r e s t e r p r o v i s o i r e m e n t e n v i g u e u r o u q u ' i l e n t r e r a d é f i n i t i v e m e n t e n v i g u e u r e n t r e e u x . A r t i c l e 4 1 A d h é s i o n 1 ) L e g o u v e r n e m e n t d e t o u t E t a t M e m b r e d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s o u M e m b r e d ' u n e d e s e s i n s t i t u t i o n s s p é c i a l i s é e s p e u t a d h é r e r a u p r é s e n t A c c o r d a u x c o n d i t i o n s q u e f i x e l e C o n s e i l . 2 ) L e s i n s t r u m e n t s d ' a d h é s i o n s e r o n t d é p o s é s a u p r è s d u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s . L ' a d h é s i o n p r e n d e f f e t a u m o m e n t d u d é p ô t d e l ' i n s t r u m e n t . A r t i c l e 4 2 R é s e r v e s A u c u n e d e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t A c c o r d n e p e u t f a i r e l ' o b j e t d e r é s e r v e s . A r t i c l e 4 3 A p p l i c a t i o n à d e s t e r r i t o i r e s d é s i g n é s 1 ) T o u t g o u v e r n e m e n t p e u t , a u m o m e n t d e l a s i g n a t u r e o u d u d é p ô t d e s o n i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n , d ' a p p l i c a t i o n p r o v i s o i r e o u d ' a d h é s i o n , o u à t o u t m o m e n t p a r l a s u i t e , n o t i f i e r a u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s q u e l e p r é s e n t A c c o r d s ' a p p l i q u e à t e l o u t e l d e s t e r r i t o i r e s d o n t i l a s s u r e l a r e p r é s e n t a t i o n i n t e r n a t i o n a l e ; l ' A c c o r d s ' a p p l i q u e a u x t e r r i t o i r e s d é s i g n é s d a n s l a n o t i f i c a t i o n à c o m p t e r d e l a d a t e d e l a n o t i f i c a t i o n . 2 ) T o u t e P a r t i e C o n t r a c t a n t e q u i d é s i r e e x e r c e r , à l ' é g a r d d e t e l o u t e l d e s t e r r i t o i r e s d o n t e l l e a s s u r e l a r e p r é s e n t a t i o n i n t e r n a t i o n a l e , l e d r o i t q u e l u i d o n n e l ' A r t i c l e 5 , o u q u i d é s i r e a u t o r i s e r l ' u n o u l ' a u t r e d e c e s t e r r i t o i r e s à f a i r e p a r t i e d ' u n g r o u p e M e m b r e c o n s t i t u é e n v e r t u d e l ' A r t i c l e 6 , p e u t l e f a i r e e n a d r e s s a n t a u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s , s o i t a u m o m e n t d u d é p ô t d e s o n i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n , d ' a p p l i c a t i o n p r o v i s o i r e o u d ' a d h é s i o n , s o i t à t o u t m o m e n t p a r l a s u i t e , u n e n o t i f i c a t i o n e n c e s e n s . 3 ) T o u t e P a r t i e C o n t r a c t a n t e q u i a f a i t l a d é c l a r a t i o n p r é v u e a u p a r a g r a p h e 1 ) d u p r é s e n t A r t i c l e p e u t , p a r l a s u i t e , n o t i f i e r à t o u t m o m e n t a u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s q u e l e p r é s e n t A c c o r d c e s s s e d e s ' a p p l i q u e r à t e l o u t e l t e r r i t o i r e q u ' e l l e d é s i g n e ; l ' A c c o r d c e s s e d e s ' a p p l i q u e r à c e t e r r i t o i r e à c o m p t e r d e l a d a t e d e l a n o t i f i c a t i o n . 4 ) L o r s q u ' u n t e r r i t o i r e a u q u e l s ' a p p l i q u a i t l e p r é s e n t A c c o r d e n v e r t u d u p a r a - g r a p h e 1 ) d u p r é s e n t A r t i c l e d e v i e n t i n d é p e n d a n t , l e g o u v e r n e m e n t d u n o u v e l E t a t p e u t , d a n s l e s 9 0 j o u r s d e s o n a c c e s s i o n à l ' i n d é p e n d a n c e , n o t i f i e r a u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s q u ' i l a a s s u m é l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d ' u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e à l ' A c c o r d . I l d e v i e n t P a r t i e C o n t r a c t a n t e a u p r é s e n t A c c o r d à c o m p t e r d e l a d a t e d e l a n o t i f i c a t i o n . L e C o n s e i l p e u t a c c o r d e r u n e p r o r o g a t i o n d u d é l a i i m p a r t i p o u r f a i r e c e t t e n o t i f i c a t i o n . 1 3 8 �A c c o r d i n t e r n a t i o n a l d e 1 9 9 4 s u r l e c a f é R O 1 9 9 6 A r t i d e 4 4 R e t r a i t v o l o n t a i r e T o u t e P a r t i e C o n t r a c t a n t e p e u t à t o u t m o m e n t s e r e t i r e r d u p r é s e n t A c c o r d e n n o t i f i a n t p a r é c r i t s o n r e t r a i t a u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s . L e r e t r a i t p r e n d e f f e t 9 0 j o u r s a p r è s r é c e p t i o n d e l a n o t i f i c a t i o n . A r t i c l e 4 5 E x c l u s i o n S i l e C o n s e i l c o n s i d è r e q u ' u n M e m b r e a c o m m i s u n e i n f r a c t i o n a u x o b l i g a t i o n s q u e l u i i m p o s e l e p r é s e n t A c c o r d , e t s ' i l e s t i m e e n o u t r e q u e c e m a n q u e m e n t e n t r a v e s é r i e u s e m e n t l e f o n c t i o n n e m e n t d e l ' A c c o r d , i l p e u t , à l a m a j o r i t é r é p a r t i e d e s d e u x t i e r s d e s v o i x , e x c l u r e c e M e m b r e d e l ' O r g a n i s a t i o n . L e C o n s e i l n o t i f i e i m m é d i a t e m e n t c e t t e d é c i s i o n a u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s . Q u a t r e - v i n g t - d i x j o u r s a p r è s l a d é c i s i o n d u C o n s e i l , c e M e m b r e c e s s e d ' a p p a r t e n i r à l ' O r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d u C a f é e t , s i c e M e m b r e e s t P a r t i e C o n t r a c t a n t e , d ' ê t r e P a r t i e à l ' A c c o r d . A r t i c l e 4 6 L i q u i d a t i o n d e s c o m p t e s e n c a s d e r e t r a i t o u d ' e x c l u s i o n 1 ) E n c a s d e r e t r a i t o u d ' e x c l u s i o n d ' u n M e m b r e , l e C o n s e i l l i q u i d e s e s c o m p t e s s ' i l y a l i e u . L ' O r g a n i s a t i o n c o n s e r v e l e s s o m m e s d é j à v e r s é e s p a r c e M e m b r e , q u i e s t d ' a u t r e p a r t t e n u d e r é g l e r t o u t e s o m m e q u ' i l l u i d o i t à l a d a t e e f f e c t i v e d u r e t r a i t o u d e l ' e x c l u s i o n d e l ' O r g a n i s a t i o n ; t o u t e f o i s , s ' i l s ' a g i t d ' u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e q u i n e p e u t p a s a c c e p t e r u n a m e n d e m e n t e t q u i , d e c e f a i t , c e s s e d ' ê t r e P a r t i e à l ' A c c o r d e n v e r t u d u p a r a g r a p h e 2 ) d e l ' A r t i c l e 4 8 , l e C o n s e i l p e u t l i q u i d e r l e s c o m p t e s d e l a m a n i è r e q u i l u i s e m b l e é q u i t a b l e . 2 ) U n M e m b r e q u i a c e s s é d e p a r t i c i p e r a u p r é s e n t A c c o r d n ' a d r o i t à a u c u n e p a r t d u p r o d u i t d e l a l i q u i d a t i o n o u d e s a u t r e s a v o i r s d e l ' O r g a n i s a t i o n ; i l n e p e u t n o n p l u s l u i ê t r e i m p u t é a u c u n e p a r t i e d u d é f i c i t é v e n t u e l d e l ' O r g a n i s a t i o n l o r s q u e l ' A c c o r d p r e n d f i n . A r t i c l e 4 7 D u r é e e t e x p i r a t i o n o u r é s i l i a t i o n 1 ) L e p r é s e n t A c c o r d r e s t e e n v i g u e u r p e n d a n t u n e p é r i o d e d e c i n q a n n é e s , j u s q u ' a u 3 0 s e p t e m b r e 1 9 9 9 , à m o i n s q u ' i l n e s o i t p r o r o g é e n v e r t u d u p a r a g r a p h e 2 ) d u p r é s e n t A r t i c l e o u r é s i l i é e n v e r t u d u p a r a g r a p h e 3 ) d u p r é s e n t A r t i c l e . 2 ) L e C o n s e i l p e u t , p a r d é c i s i o n p r i s e à l a m a j o r i t é d e 5 8 p o u r c e n t d e s M e m b r e s d é t e n a n t a u m o i n s u n e m a j o r i t é r é p a r t i e d e 7 0 p o u r c e n t d u t o t a l d e s v o i s , d é c i d e r q u e l e p r é s e n t A c c o r d f e r a l ' o b j e t d e n o u v e l l e s n é g o c i a t i o n s o u s e r a p r o r o g é , a v e c o u s a n s m o d i f i c a t i o n , p o u r l e t e m p s q u ' i l d é t e r m i n e . S i u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , o u u n t e r r i t o i r e q u i e s t M e m b r e o u f a i t p a r t i e d ' u n g r o u p e M e m b r e , n'a p a s n o t i f i é o u f a i t n o t i f i e r a u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s s o n a c c e p t a t i o n d u n o u v e l A c c o r d o u d e l ' A c c o r d p r o r o g é à l a d a t e o ù c e n o u v e l A c c o r d o u c e t A c c o r d p r o r o g é e n t r e e n v i g u e u r , c e t t e P a r t i e C o n t r a c t a n t e o u c e t e r r i t o i r e c e s s e à c e t t e d a t e d ' ê t r e P a r t i e à l ' A c c o r d . 1 3 9A c c o r d i n t e r n a t i o n a l d e 1 9 9 4 s u r l e c a f é R O 1 9 9 6 3 ) L e C o n s e i l p e u t , à t o u t m o m e n t , p a r d é c i s i o n p r i s e à l a m a j o r i t é d e s M e m b r e s d é t e n a n t a u m o i n s u n e m a j o r i t é r é p a r t i e d e s d e u x t i e r s d u t o t a l d e s v o i x , d é c i d e r d e r é s i l i e r l e p r é s e n t A c c o r d . L a r é s i l i a t i o n p r e n d e f f e t à d a t e r d u m o m e n t q u e l e C o n s e i l d é c i d e . 4 ) N o n o b s t a n t l a r é s i l i a t i o n d e l ' A c c o r d , l e C o n s e i l c o n t i n u e à e x i s t e r a u s s i l o n g t e m p s q u ' i l l e f a u t p o u r l i q u i d e r l ' O r g a n i s a t i o n , a p u r e r s e s c o m p t e s e t d i s p o s e r d e s e s a v o i r s ; i l a , p e n d a n t c e t t e p é r i o d e , l e s p o u v o i r s e t f o n c t i o n s q u i p e u v e n t l u i ê t r e n é c e s s a i r e s à c e s f i n s . A r t i c l e 4 8 A m e n d e m e n t s 1 ) L e C o n s e i l p e u t , p a r d é c i s i o n p r i s e à l a m a j o r i t é r é p a r t i e d e s d e u x t i e r s d e s v o i x , r e c o m m a n d e r a u x P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s u n a m e n d e m e n t a u p r é s e n t A c c o r d . C e t a m e n d e m e n t p r e n d e f f e t 1 0 0 j o u r s a p r è s q u e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s q u i r e p r é s e n t e n t a u m o i n s 7 5 p o u r c e n t d e s M e m b r e s e x p o r t a t e u r s d é t e n a n t a u m i n i m u m 8 5 p o u r c e n t d e s v o i x d e s M e m b r e s e x p o r t a t e u r s , e t d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s q u i r e p r é s e n t e n t a u m o i n s 7 5 p o u r c e n t d e s M e m b r e s i m p o r t a t e u r s d é t e n a n t a u m i n i m u m 8 0 p o u r c e n t d e s v o i x d e s M e m b r e s i m p o r t a t e u r s , o n t n o t i f i é l e u r a c c e p t a t i o n a u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s . L e C o n s e i l f i x e u n d é l a i a v a n t l ' e x p i r a t i o n d u q u e l l e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s n o t i f i e n t a u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s q u ' e l l e s a c c e p t e n t l ' a m e n d e m e n t . S i , à l ' e x p i r a t i o n d e c e d é l a i , l e s c o n d i t i o n s r e l a t i v e s a u p o u r c e n t a g e e x i g é p o u r l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l ' a m e n d e m e n t n e s o n t p a s r e m p l i e s , i l e s t c o n s i d é r é c o m m e r e t i r é . 2 ) S i u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , o u u n t e r r i t o i r e q u i e s t M e m b r e o u f a i t p a r t i e d ' u n g r o u p e M e m b r e , n ' a p a s n o t i f i é o u f a i t n o t i f i e r s o n a c c e p t a t i o n d ' u n a m e n d e m e n t d a n s l e d é l a i i m p a r t i p a r l e C o n s e i l à c e t e f f e t , c e t t e P a r t i e C o n t r a c t a n t e o u c e t e r r i t o i r e c e s s e d ' ê t r e P a r t i e a u p r é s e n t A c c o r d à c o m p t e r d e l a d a t e à l a q u e l l e l ' a m e n d e m e n t e n t r e e n v i g u e u r . A r t i c l e 4 9 D i s p o s i t i o n s s u p p l é m e n t a i r e s e t t r a n s i t o i r e s 1 ) L e p r é s e n t A c c o r d e s t c o n s i d é r é c o m m e u n e c o n t i n u a t i o n d e l ' A c c o r d i n t e r - n a t i o n a l d e 1 9 8 3 s u r l e C a f é t e l q u e p r o r o g é . 2 ) A f i n d e f a c i l i t e r l ' a p p l i c a t i o n i n i n t e r r o m p u e d e l ' A c c o r d i n t e r n a t i o n a l d e 1 9 8 3 s u r l e C a f é t e l q u e p r o r o g é : a ) T o u t e s l e s m e s u r e s p r i s e s e n v e r t u d e l ' A c c o r d i n t e r n a t i o n a l d e 1 9 8 3 s u r l e C a f é t e l q u e p r o r o g é q u i s o n t e n v i g u e u r a u 3 0 s e p t e m b r e 1 9 9 4 e t d o n t i l n ' e s t p a s s p é c i f i é q u e l e u r e f f e t e x p i r e à c e t t e d a t e , r e s t e n t e n v i g u e u r , à m o i n s q u ' e l l e s n e s o i e n t m o d i f i é e s p a r l e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t A c c o r d ; e t b ) T o u t e s l e s d é c i s i o n s q u e l e C o n s e i l d e v r a p r e n d r e a u c o u r s d e l ' a n n é e c a f é i è r e 1 9 9 3 / 9 4 e n v u e d e l e u r a p p l i c a t i o n a u c o u r s d e l ' a n n é e c a f é i è r e 1 9 9 4 / 9 5 s e r o n t p r i s e s a u c o u r s d e l ' a n n é e c a f é i è r e 1 9 9 3 / 9 4 ; e l l e s s e r o n t a p p l i q u é e s à t i t r e p r o v i s o i r e c o m m e s i l ' A c c o r d é t a i t d é j à e n t r é e n v i g u e u r . 1 4 0 �A c c o r d i n t e r n a t i o n a l d e 1 9 9 4 s u r l e c a f é R O 1 9 9 6 A r t i c l e 5 0 T e x t e s d e l ' A c c o r d f a i s a n t f o i L e s t e x t e s d u p r é s e n t A c c o r d e n a n g l a i s , e s p a g n o l , f r a n ç a i s e t p o r t u g a i s f o n t t o u s é g a l e m e n t f o i . L e s o r i g i n a u x s o n t d é p o s é s a u p r è s d u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s . E n f o i d e q u o i l e s s o u s s i g n é s , d û m e n t a u t o r i s é s à c e t e f f e t p a r l e u r g o u v e r n e m e n t , o n t s i g n é l e p r é s e n t A c c o r d a u x d a t e s q u i f i g u r e n t e n r e g a r d d e l e u r s i g n a t u r e . S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s N 3 8 0 3 3 1 4 1A c c o r d i n t e r n a t i o n a l d e 1 9 9 4 s u r l e c a f é R O 1 9 9 5 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l ' a c c o r d l e 1 e r n o v e m b r e 1 9 9 5 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r A n g o l a 7 j u i n 1 9 9 5 7 j u i n 1 9 9 5 B o l i v i e 2 8 j u i l l e t 1 9 9 5 2 8 j u i l l e t 1 9 9 5 B r é s i l 2 5 s e p t e m b r e 1 9 9 5 2 5 s e p t e m b r e 1 9 9 5 B u r u n d i 2 2 s e p t e m b r e 1 9 9 5 2 2 s e p t e m b r e 1 9 9 5 C h y p r e 2 2 m a r s 1 9 9 5 1 9 m a i 1 9 9 5 C o n g o 1 " o c t o b r e 1 9 9 4 A 1 9 m a i 1 9 9 5 C ô t e d ' I v o i r e 2 3 s e p t e m b r e 1 9 9 4 1 9 m a i 1 9 9 5 C u b a 9 f é v r i e r 1 9 9 5 1 9 m a i 1 9 9 5 D a n e m a r k l ) 1 9 s e p t e m b r e 1 9 9 4 1 9 m a i 1 9 9 5 E l S a l v a d o r 5 a v r i l 1 9 9 5 1 9 m a i 1 9 9 5 E q u a t e u r 8 n o v e m b r e 1 9 9 4 1 9 m a i 1 9 9 5 E s p a g n e 4 a o û t 1 9 9 5 4 a o û t 1 9 9 5 E t h i o p i e 2 6 j u i l l e t 1 9 9 5 2 6 j u i l l e t 1 9 9 5 F i n l a n d e 2 6 s e p t e m b r e 1 9 9 5 2 6 s e p t e m b r e 1 9 9 5 G a b o n 1 7 f é v r i e r 1 9 9 5 A 1 9 m a i 1 9 9 5 G r a n d e - B r e t a g n e 2 3 s e p t e m b r e 1 9 9 4 1 9 m a i 1 9 9 5 J e r s e y , S a i n t e - H é l è n e 2 3 s e p t e m b r e 1 9 9 4 1 9 m a i 1 9 9 5 G u i n é e 1 2 a v r i l 1 9 9 5 1 9 m a i 1 9 9 5 G u i n é e é q u a t o r i a l e 2 7 a v r i l 1 9 9 5 A 1 9 m a i 1 9 9 5 I n d e 1 6 s e p t e m b r e 1 9 9 4 1 9 m a i 1 9 9 5 I n d o n é s i e 1 7 f é v r i e r 1 9 9 5 1 9 m a i 1 9 9 5 I r l a n d e 1 9 m a i 1 9 9 5 1 9 m a i 1 9 9 5 I t a l i e 1 9 s e p t e m b r e 1 9 9 5 1 9 s e p t e m b r e 1 9 9 5 J a m a ï q u e 2 6 s e p t e m b r e 1 9 9 4 1 9 m a i 1 9 9 5 J a p o n 1 8 m a i 1 9 9 5 A 1 9 m a i 1 9 9 5 K e n y a 1 0 a o û t 1 9 9 4 1 9 m a i 1 9 9 5 M a l a w i 1 3 s e p t e m b r e 1 9 9 4 1 9 m a i 1 9 9 5 N i g é r i a 2 1 s e p t e m b r e 1 9 9 5 A 2 1 s e p t e m b r e 1 9 9 5 N o r v è g e 2 6 s e p t e m b r e 1 9 9 4 1 9 m a i 1 9 9 5 O u g a n d a 2 6 s e p t e m b r e 1 9 9 4 1 9 m a i 1 9 9 5 P a p o u a s i e - N o u v e l l e - G u i n é e t e r s e p t e m b r e 1 9 9 5 A t e r s e p t e m b r e 1 9 9 5 P a y s - B a s ' ) 2 2 s e p t e m b r e 1 9 9 5 2 2 s e p t e m b r e 1 9 9 5 R w a n d a 1 1 s e p t e m b r e 1 9 9 5 A 1 1 s e p t e m b r e 1 9 9 5 S u è d e 1 9 s e p t e m b r e 1 9 9 4 1 9 m a i 1 9 9 5 S u i s s e 2 3 a o û t 1 9 9 5 2 3 a o û t 1 9 9 5 T a n z a n i e 1 8 s e p t e m b r e 1 9 9 5 1 8 s e p t e m b r e 1 9 9 5 T h a ï l a n d e 2 1 m a r s 1 9 9 5 A 1 9 m a i 1 9 9 5 1 ) D é c l a r a t i o n s , v o i r ci-après. 1 4 2 � t . ,A c c o r d i n t e r n a t i o n a l d e 1 9 9 4 s u r l e c a f é R O 1 9 9 5 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r T o g o 1 3 o c t o b r e 1 9 9 5 1 3 o c t o b r e 1 9 9 5 T r i n i t é - e t - T o b a g o 2 6 s e p t e m b r e 1 9 9 4 1 9 m a i 1 9 9 5 V e n e z u e l a 1 8 a o û t 1 9 9 5 1 8 a o û t 1 9 9 5 Z a ï r e 2 2 s e p t e m b r e 1 9 9 5 2 2 s e p t e m b r e 1 9 9 5 Z a m b i e 7 m a r s 1 9 9 5 A 1 9 m a i 1 9 9 5 C o m m u n a u t é e u r o p é e n n e 1 9 s e p t e m b r e 1 9 9 4 1 9 m a i 1 9 9 5 D é c l a r a t i o n s D a n e m a r k L ' a c c o r d n ' e s t p a s a p p l i c a b l e a u x I l e s F é r o é , ni a u G r o e n l a n d . P a y s - B a s L ' a c c o r d e s t a p p l i c a b l e a u R o y a u m e e n E u r o p e . N 3 8 0 3 3 1 4 3E r r a t a C o n v e n t i o n d u 3 m a r s 1 9 7 3 s u r l e c o m m e r c e i n t e r n a t i o n a l d e s e s p è c e s d e f a u n e e t d e f l o r e s a u v a g e s m e n a c é e s d ' e x t i n c t i o n R S 0 . 4 5 3 ; R O 1 9 7 5 1 1 3 6 ( R O 1 9 9 5 3 5 6 0 ) A n n e x e s I e t I I ( R O 1 9 9 5 3 5 9 9 ) A u l i e u d e : T e s t u d i n i d a e S p p . * — t o u t e s l e s T o r t u e s d e t e r r e e s p è c e s * P s a m m o b a t e s g e o m e t r i - c u s = 3 9 9 T o r t u e g é o m é t r i q u e C h e l o n i i d a e S p p . — t o u t e s l e s e s p è c e s T o r t u e s d e m e r L i r e : T e s t u d i n i d a e S p p . * — t o u t e s l e s T o r t u e s d e t e r r e e s p è c e s * P s a m m o b a t e s g e o m e t r i - c u s = 3 9 9 T o r t u e g é o m é t r i q u e T e s t u d o k l e i n m a n n i T o r t u e d ' E g y p t e C h e l o n i i d a e S p p . — t o u t e s l e s e s p è c e s T o r t u e s d e m e r 1 8 d é c e m b r e 1 9 9 5 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 1 4 4 R 3 8 1 2 3Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1996-02 vom 16.01.1996 (S. 97-144) RO-1996-02 du 16.01.1996 (p. 97-144) RU-1996-02 del 16.01.1996 (p. 97-144) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1996 Année Anno Band 1996 Volume Volume Heft 02 Cahier Numero Datum 16.01.1996 Date Data Seite 97-144 Page Pagina Ref. No 30 005 351 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.