R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 1 1 1 9 m a r s 1 9 9 6 9 6 2 E n t r a i d e j u d i c i a i r e e t c o o p é r a t i o n i n t e r c a n t o n a l e e n m a t i è r e p é n a l e . C o n c o r d a t 9 6 3 C o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s 9 6 5 A m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e ( L A T ) . L F 9 6 7 E m o l u m e n t s d u S e r v i c e h y d r o l o g i q u e e t g é o l o g i q u e n a t i o n a l 9 7 6 N a v i g a t i o n s u r l e l a c d e C o n s t a n c e . O 9 8 4 M o d i f i c a t i o n d u r è g l e m e n t c o n c e r n a n t l a n a v i g a t i o n s u r l e l a c d e C o n s t a n c e . O 9 8 5 E v a l u a t i o n d e p r o j e t s v i s a n t à p r é v e n i r la t o x i c o m a n i e e t à a m é l i o r e r l e s c o n d i t i o n s d e v i e d e s t o x i c o m a n e s 9 8 7 O r d o n n a n c e s u r l e s d i s p o s i t i f s m é d i c a u x ( O D i m ) 1 0 0 5 R è g l e m e n t s u r l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é ( R A I ) 1 0 0 7 C o n t r i b u t i o n s p o u r des p r e s t a t i o n s p a r t i c u l i è r e s e n m a t i è r e d ' é c o l o g i e e t d e d é t e n t i o n d ' a n i m a u x d e r e n t e d a n s l ' a g r i c u l t u r e ( O r d o n n a n c e s u r l e s c o n t r i b u t i o n s é c o l o g i q u e s , O C E c o ) 1 0 2 1 M e s u r e s é c o n o m i q u e s à l ' e n c o n t r e d e la Y o u g o s l a v i e ( S e r b i e e t M o n t é n é - g r o ) e t d ' a u t r e s r é g i o n s c o n t r ô l é e s p a r l e s S e r b e s 1 0 2 2 E r r a t a : O r d o n n a n c e s u r l ' a s s u r a n c e des v é h i c u l e s ( O A V ) O r d o n n a n c e s u r l e s b a n q u e s e t l e s c a i s s e s d ' é p a r g n e ( O r d o n n a n c e s u r l e s b a n q u e s ) 9 6 1C o n c o r d a t s u r l ' e n t r a i d e j u d i c i a i r e e t l a c o o p é r a t i o n i n t e r c a n t o n a l e e n m a t i è r e p é n a l e R S 3 5 1 . 7 1 ; R O 1 9 9 3 2 8 7 6 1 . L e s c a n t o n s s u i v a n t s v i e n n e n t d ' a d h é r e r a u c o n c o r d a t d u 5 n o v e m b r e 1 9 9 2 s u r l ' e n t r a i d e j u d i c i a i r e e t l a c o o p é r a t i o n i n t e r c a n t o n a l e e n m a t i è r e p é n a l e : C a n t o n A d h é s i o n E n t r é e e n v i g u e u r U n t e r w a l d - l e - B a s 2 2 n o v e m b r e 1 9 9 5 1 9 m a r s 1 9 9 6 A p p e n z e l l R h . - I n t . 3 0 o c t o b r e 1 9 9 5 1 9 m a r s 1 9 9 6 J u r a 2 1 j u i n 1 9 9 5 1 9 m a r s 1 9 9 6 2 . A u t o r i t é c a n t o n a l e c o m p é t e n t e s e l o n l ' a r t i c l e 2 4 : U n t e r w a l d - l e - B a s V e r h ö r r i c h t e r A p p e n z e l l R h o d e s - I n t é r i e u r e s U n t e r s u c h u n g s r i c h t e r a m t A p p e n z e l l J u r a J u g e d ' i n s t r u c t i o n c a n t o n a l 1 9 m a r s 1 9 9 6 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e L e s c a n t o n s s u i v a n t s o n t a d h é r é a u c o n c o r d a t : Z u r i c h R O 1 9 9 4 3 1 5 6 B â l e - C a m p a g n e R O 1 9 9 6 9 8 B e r n e R O 1 9 9 5 1 0 5 7 S c h a f f h o u s e R O 1 9 9 4 3 1 5 6 L u c e r n e R O 1 9 9 4 1 4 2 0 A p p e n z e l l R h . - E x t . R O 1 9 9 3 2 9 5 6 U r i R O 1 9 9 4 2 2 1 0 A p p e n z e l l R h : I n t . R O 1 9 9 6 9 6 2 S c h w y z R O 1 9 9 4 1 1 6 4 S a i n t - G a l l R O 1 9 9 5 1 1 3 3 U n t e r w a l d - l e - H a u t R O 1 9 9 4 1 1 6 4 T h u r g o v i e R O 1 9 9 5 1 3 2 6 U n t e r w a l d - l e - B a s R O 1 9 9 6 9 6 2 V a u d R O 1 9 9 4 1 1 6 4 G l a r i s R O 1 9 9 4 1 7 6 8 V a l a i s R O 1 9 9 4 1 7 6 8 Z o u g R O 1 9 9 4 6 5 2 N e u c h â t e l R O 1 9 9 4 1 7 6 8 F r i b o u r g R O 1 9 9 3 2 8 7 6 G e n è v e R O 1 9 9 3 2 8 7 6 S o l e u r e R O 1 9 9 4 1 7 6 8 J u r a R O 1 9 9 6 9 6 2 B â l e - V i l l e R O 1 9 9 4 1 3 4 N 3 8 3 5 3 � 9 6 2 1 9 9 6 — 1 8 9O r d o n n a n c e r é g l a n t l e s contributions à l ' e x p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s transformés M o d i f i c a t i o n d u 2 8 f é v r i e r 1 9 9 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 8 o c t o b r e 1 9 9 5 1 ) r é g l a n t l e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 1 e ; 1 " a l . , p h r a s e i n t r o d u c t i v e e t n u m é r o s d u t a r i f 1 D e s c o n t r i b u t i o n s s o n t a c c o r d é e s p o u r l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e c i - a p r è s , e n t a n t q u ' i l s s o n t e x p o r t é s s o u s f o r m e d e p r o d u i t s a l i m e n t a i r e s t r a n s f o r m é s r e l e v a n t d e s c h a p i t r e s 1 5 à 2 2 d u t a r i f d e s d o u a n e s 2 ) : N u m é r o d u t a r i f D é s i g n a t i o n d e s p r o d u i t s d e b a s e e x 0 4 0 5 . 1 0 1 1 / 1 0 1 9 B e u r r e L e s n u m é r o s d e t a r i f s o n t a p p l i c a b l e s a v e c e f f e t r é t r o - e x 1 0 9 1 / 1 0 9 9 a c t i f a u l e r j a n v i e r 1 9 9 6 A r t . 2 , 2 e a l . , l e t . b 2 N e b é n é f i c i e n t p a s d e c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n : b . l e s p r o d u i t s d e b a s e i m p o r t é s s o u s f o r m e d e m é l a n g e s n e r e l e v a n t p a s d e s c h a p i t r e s 4 e t 1 1 d u t a r i f d e s d o u a n e s . A r t . 6 , 1 e r a l . , l e t . a 1 S o n t r é p u t é s p r i x r e p r é s e n t a t i f s s u i s s e s d e s p r o d u i t s d e b a s e : a . p o u r l e l a i t e n t i e r e n p o u d r e , l a c r è m e e n p o u d r e e t l e l a i t c o n d e n s é : l e p r i x a n n o n c é p a r l ' U n i o n c e n t r a l e d e s p r o d u c t e u r s s u i s s e s d e l a i t ( U C P L ) p o u r l e l a i t e n t i e r e n p o u d r e e t l e l a i t c o n d e n s é p o u r u n e q u a n t i t é a n n u e l l e à p a r t i r d e 3 0 t d e l a i t e n t i e r e n p o u d r e d e s t i n é à l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e , d ' u n e t e n e u r e n m a t i è r e g r a s s e d ' a u m o i n s 2 6 0 g p a r k i l o g r a m m e , d i m i n u é d e s 1 ) R S 6 3 2 . 1 1 1 . 7 2 3 ; R O 1 9 9 5 4 8 1 7 2 ) R S 6 3 2 . 1 0 a n n e x e 1 9 9 6 - 1 5 2 9 6 3C o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s R O 1 9 9 6 é v e n t u e l l e s r é d u c t i o n s s e l o n l ' a r t i c l e 4 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 1 3 d é c e m b r e 1 9 7 4 s u r l ' i m p o r t a t i o n e t l ' e x p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s ; I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r a v e c e f f e t r é t r o a c i f a u 1 " n o v e m b r e 1 9 9 5 . 2 8 f é v r i e r 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 3 4 9 9 6 4L o i f é d é r a l e s u r l ' a m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e ( L A T ) M o d i f i c a t i o n d u 6 o c t o b r e 1 9 9 5 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 3 0 m a i 1 9 9 4 1 ) , a r r ê t e : I L a l o i f é d é r a l e d u 2 2 j u i n 1 9 7 9 2 ) s u r l ' a m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : T i t r e L o i f é d é r a l e s u r l ' a m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e ( L o i s u r l ' a m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e , L A T ) P r é a m b u l e v u l e s a r t i c l e s 2 2 q u a t e r e t 3 4 s e x i e s d e l a c o n s t i t u t i o n , A r t . 1 9 , 2 e a L , p r e m i è r e p h r a s e , e t 3 e a l . 2 L e s z o n e s à b â t i r s o n t é q u i p é e s p a r la c o l l e c t i v i t é i n t é r e s s é e d a n s le d é l a i p r é v u p a r l e p r o g r a m m e d ' é q u i p e m e n t . . . . 3 S i l a c o l l e c t i v i t é i n t é r e s s é e n ' é q u i p e p a s l e s z o n e s à b â t i r d a n s l e s d é l a i s p r é v u s , elle d o i t p e r m e t t r e a u x p r o p r i é t a i r e s f o n c i e r s d ' é q u i p e r e u x - m ê m e s l e u r t e r r a i n s e l o n l e s p l a n s a p p r o u v é s p a r e l l e o u l e s a u t o r i s e r à l u i a v a n c e r l e s f r a i s des é q u i p e m e n t s s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d u d r o i t c a n t o n a l . A r t . 2 5 , a l . 1 b " i b i s I l s i m p a r t i s s e n t d e s d é l a i s d o n t i l s r è g l e n t l e s e f f e t s d a n s t o u t e s l e s p r o c é d u r e s r e q u i s e s p o u r i m p l a n t e r o u t r a n s f o r m e r des c o n s t r u c t i o n s o u des i n s t a l l a t i o n s . A r t . 2 5 a P r i n c i p e s d e l a c o o r d i n a t i o n 1 U n e a u t o r i t é c h a r g é e d e la c o o r d i n a t i o n e s t d é s i g n é e l o r s q u e l ' i m p l a n t a t i o n o u l a t r a n s f o r m a t i o n d ' u n e c o n s t r u c t i o n o u d ' u n e i n s t a l l a t i o n n é c e s s i t e des d é c i s i o n s é m a n a n t d e p l u s i e u r s a u t o r i t é s . 1 ) F F 1 9 9 4 I I I 1 0 5 9 2 ) R S 7 0 0 1 9 9 6 — 1 5 5 9 6 5A m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e . L F R O 1 9 9 6 2 L ' a u t o r i t é c h a r g é e d e l a c o o r d i n a t i o n : a . p e u t p r e n d r e l e s d i s p o s i t i o n s n é c e s s a i r e s p o u r c o n d u i r e l e s p r o c é d u r e s ; b . v e i l l e à c e q u e t o u t e s l e s p i è c e s d u d o s s i e r d e r e q u ê t e s o i e n t m i s e s e n m ê m e t e m p s à l ' e n q u ê t e p u b l i q u e ; c . r e c u e i l l e l e s a v i s c i r c o n s t a n c i é s r e l a t i f s a u p r o j e t a u p r è s d e t o u t e s l e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s e t f é d é r a l e s c o n c e r n é e s p a r l a p r o c é d u r e ; d . v e i l l e à l a c o n c o r d a n c e m a t é r i e l l e a i n s i q u e , e n r è g l e g é n é r a l e , à u n e n o t i f i c a t i o n c o m m u n e o u s i m u l t a n é e d e s d é c i s i o n s . 3 L e s d é c i s i o n s n e d o i v e n t p a s ê t r e c o n t r a d i c t o i r e s . 4 C e s p r i n c i p e s s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e à l a p r o c é d u r e d e s p l a n s d ' a f f e c t a - t i o n . A r t . 3 3 , 4 e a l . 4 L e s r e c o u r s c o n t r e l e s d é c i s i o n s r e n d u e s p a r l e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s d o i v e n t ê t r e p o r t é s d e v a n t u n e a u t o r i t é d e r e c o u r s u n i q u e l o r s q u e l ' a r t i c l e 2 5 a , t e r a l i n é a , e s t a p p l i c a b l e . I I 1 L a p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r . C o n s e i l d e s E t a t s , 6 o c t o b r e 1 9 9 5 C o n s e i l n a t i o n a l , 6 o c t o b r e 1 9 9 5 L e p r é s i d e n t : K ü c h l e r L e p r é s i d e n t : C l a u d e F r e y L e s e c r é t a i r e : L a n z L e s e c r é t a i r e : D u v i l l a r d E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r t L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t à l a p r é s e n t e l o i a e x p i r é l e 1 5 j a n v i e r 1 9 9 6 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . 1 ) 2 L a p r é s e n t e l o i e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 9 7 à l ' e x c e p t i o n d e l ' a r t i c l e 1 9 , 2 e a l i n é a , p r e m i è r e p h r a s e , e t 3 e a l i n é a , q u i e n t r e n t e n v i g u e u r l e 1 e r a v r i l 1 9 9 6 . 2 9 f é v r i e r 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 6 8 5 8 1 ) F F 1 9 9 5 I V 4 8 6 9 6 6O r d o n n a n c e s u r l e s é m o l u m e n t s d u S e r v i c e h y d r o l o g i q u e e t g é o l o g i q u e n a t i o n a l M o d i f i c a t i o n d u 2 8 f é v r i e r 1 9 9 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L e s a n n e x e s 1 e t 2 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 7 m a r s 1 9 8 6 1 ) s u r l e s é m o l u m e n t s d u S e r v i c e h y d r o l o g i q u e e t g é o l o g i q u e n a t i o n a l s o n t r e m p l a c é e s p a r l a n o u v e l l e v e r s i o n a n n e x é e . T T L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 5 m a r s 1 9 9 6 . 2 8 f é v r i e r 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 1 ) R S 7 2 1 . 8 9 1 1 9 9 6 - 1 6 4 9 6 7E m o l u m e n t s d u S e r v i c e h y d r o l o g i q u e e t g é o l o g i q u e n a t i o n a l R O 1 9 9 6 A n n e x e 1 ( a r t . 4 , l e r a l . ) T a u x d e s é m o l u m e n t s 1 D o n n é e s h y d r o l o g i q u e s 1 1 C o m m a n d e s p a r a b o n n e m e n t 1 1 1 E x p é d i t i o n h e b d o m a d a i r e — e n r e g i s t r e m e n t s l i m n i g r a p h i q u e s ( f e u i l l e s h e b d o m a - d a i r e s ) 5 4 0 . - - p a r f e u i l l e s u p p l é m e n t a i r e 7 2 . - 1 1 2 E x p é d i t i o n m e n s u e l l e — t a x e d e b a s e 1 2 0 . — s u p p l é m e n t p o u r — e n r e g i s t r e m e n t s l i m n i g r a p h i q u e s ( f e u i l l e s m e n s u e l l e s ) 1 3 2 . - - p a r f e u i l l e s u p p l é m e n t a i r e 8 4 . - - e n r e g i s t r e m e n t s d e t e m p é r a t u r e s o u N A D U F 2 1 6 . - - v a l e u r s p r o v i s o i r e s d e d é b i t s ( t a b l e a u a n n u e l d é f i n i t i f c o m p r i s ) 1 9 2 . - - t a b l e a u x d e v a l e u r s d e P , T , S , e t c . 9 6 . - 1 1 3 E x p é d i t i o n t r i m e s t r i e l l e — t a x e d e b a s e 7 5 . — s u p p l é m e n t p o u r — e n r e g i s t r e m e n t s l i m n i g r a p h i q u e s ( f e u i l l e s m e n s u e l l e s ) 1 1 2 . - - v a l e u r s p r o v i s o i r e s d e s d é b i t s ( t a b l e a u a n n u e l d é f i n i t i f c o m p r i s ) 1 2 4 . - - t a b l e a u x d e v a l e u r s d e P , T , S , e t c . 6 0 . - 1 1 4 E x p é d i t i o n a n n u e l l e — t a x e d e b a s e 5 0 . — s u p p l é m e n t p o u r — e n r e g i s t r e m e n t s l i m n i g r a p h i q u e s ( f e u i l l e s m e n s u e l l e s ) 8 5 . - - e n r e g i s t r e m e n t s d e t e m p é r a t u r e s o u N A D U F 1 6 0 . - - t a b l e a u x d e v a l e u r s d e Q , P , T , S , e t c . 2 0 . - - t a b l e a u x d e l a r e l a t i o n h a u t e u r - d é b i t , d e s f r é q u e n c e s e t d e s d u r é e s 4 0 . - 1 1 5 E x p é d i t i o n , d è s q u ' i l s s o n t d i s p o n i b l e s , d e r é s u l t a t s d e j a u g e a g e s — t a x e d e b a s e 7 0 . - - s u p p l é m e n t p a r j a u g e a g e 1 5 . — T a x e e n f r a n c s p a r s t a t i o n e t p a r a n n é e � � a 9 6 8� 1 ) E m o l u m e n t s d u S e r v i c e h y d r o l o g i q u e e t g é o l o g i q u e n a t i o n a l R O 1 9 9 6 T a x e e n f r a n c s p a r s t a t i o n 1 2 E x p é d i t i o n d e d o c u m e n t s s a n s a b o n n e m e n t e t p a r a n n é e - t a x e p a r c o m m a n d e 7 0 . — s u p p l é m e n t p o u r - t a b l e a u x d e v a l e u r s d e P , Q , T , S p a r t a b l e a u 5 . - - t a b l e a u x d e l a r e l a t i o n n i v e a u - d é b i t , N A D U F , d e s f r é - q u e n c e s , d e s d u r é e s p a r t a b l e a u 1 0 . - - r é s u l t a t s d e j a u g e a g e s p a r j a u g e a g e 1 5 . - - f e u i l l e s l i m n i g r a p h i q u e s , p a r m o i s ( e n t i e r o u p a r t i e l ) p a r t a b l e a u 1 0 . - - e n r e g i s t r e m e n t s d e t e m p é r a t u r e s o u N A D U F , p a r m o i s ( e n t i e r o u p a r t i e l ) p a r t a b l e a u 1 5 . - - c o p i e s d e d o c u m e n t s o u d e p u b l i c a t i o n s ( f o r m a t A 4 o u A 3 ) l a p a g e 5 . - 1 3 C o m m a n d e d e plusieurs c o p i e s d ' u n m ê m e d o c u m e n t s e l o n c h i f f r e s 1 1 e t 1 2 - p a r c o p i e 3 . - 1 4 C o m m a n d e d e d o n n é e s h y d r o l o g i q u e s sur s u p p o r t d e d o n n é e s o u s o u s f o r m e g r a p h i q u e - t a x e d e b a s e p a r c o m m a n d e 1 0 0 . — s u p p l é m e n t , p a r s t a t i o n , p a r a m è t r e e t a n n é e - m o y e n n e s j o u r n a l i è r e s 2 . - - m o y e n n e s j o u r n a l i è r e s o u v a l e u r s e x t r ê m e s 1 . — s u p p l é m e n t , p a r s t a t i o n , p a r a m è t r e e t a n n é e - p o u r m o y e n n e s h o r a i r e s 1 . - - p o u r v a l e u r s d i g i t a l e s b r u t e s 1 . — s u p p l é m e n t p o u r t r a i t e m e n t d e d o n n é e s , p r é s e n t a t i o n s o u é t a b l i s s e m e n t d e g r a p h i q u e s s p é c i a u x : é m o l u m e n t s s e l o n t a r i f h o r a i r e ( a n n e x e 2 ) e t s e l o n l ' a r t i c l e 6 . 2 S t a t i o n d ' é t a l o n n a g e 2 1 E t a l o n n a g e d e m o u l i n e t s M o d e d e f i x a t i o n d u m o u l i n e t E t a l o n n a g e j u s q u ' à l a v i t e s s e d e 2 . 5 m / s 5 . 0 m / s 8 . 0 m / s 1 0 . 0 m / s F r . F r . F r . F r . a . s u r p e r c h e p r o f i l é e 0 2 0 m m , 6 0 / 2 5 m m , 4 0 / 2 0 m m 1 8 7 . — 2 6 2 . - 9 6 9E m o l u m e n t s d u S e r v i c e h y d r o l o g i q u e e t g é o l o g i q u e n a t i o n a l R O 1 9 9 6 M o d e d e f i x a t i o n d u m o u l i n e t E t a l o n n a g e j u s q u ' à l a v i t e s s e d e 2 . 5 m / s 5 . 0 m / s 8 . 0 m / s 1 0 . 0 m / s F r . F r . F r . F r . b . s u r p e r c h e p r o f i l é e 7 5 / 3 5 m m 2 1 8 . — 3 9 9 . — 5 3 3 . — 5 9 9 . — c . s u r p e r c h e p r o f i l é e 2 1 0 / 4 0 m m 2 7 5 . — 4 4 1 . — 5 7 6 . — 6 4 2 . — d . a u c e n t r e d ' u n c r o i s i l l o n p r o - f i l é 7 5 / 3 5 m m , 2 1 0 / 4 0 m m 5 6 0 . — 7 7 4 . — 9 0 6 . — 9 7 5 . — e . s u s p e n d u à u n c â b l e a v e c s a u m o n o u f l o t t e u r 5 6 0 . — 7 7 4 . — f . m i c r o m o u l i n e t j u s q u ' à l a v i t e s s e d e 1 m / s 1 5 0 . — S i l e s i n s t r u m e n t s n e p e u v e n t p a s ê t r e é t a l o n n é s a u x c o n d i t i o n s c i - d e s s u s , l e t r a v a i l s e r a f a c t u r é s e l o n l e t a r i f h o r a i r e ( a n n e x e 2 ) . T a x e 2 2 T r a v a u x s u p p l é m e n t a i r e s e n f r a n c s — é t a b l i s s e m e n t d u t a b l e a u d e s v i t e s s e s ( r e l a t i o n V / t ) 4 8 . - - p a r c o p i e s u p p l é m e n t a i r e d e d i a g r a m m e s o u d e t a - b l e a u x 3 . - � 2 3 U t i l i s a t i o n d e l a s t a t i o n à d ' a u t r e s f i n s — p o u r l ' u t i l i s a t i o n d e l ' i n s t a l l a t i o n — m i s e à d i s p o s i t i o n d ' u n t e c h n i c i e n 4 0 5 . - 9 3 3 . — p a r j o u r p a r j o u r P o u r d e s r a i s o n s t e c h n i q u e s , a u m o i n s u n f o n c t i o n n a i r e d u S e r v i c e h y d r o l o g i q u e e t g é o l o g i q u e n a t i o n a l d o i t o b l i g a t o i r e m e n t ê t r e p r é s e n t p o u r f a i r e f o n c t i o n n e r l ' i n s t a l l a t i o n e t c o l l a b o r e r à l ' é v a l u a t i o n d e s r é s u l t a t s . 2 4 R a b a i s s u r l a q u a n t i t é U n r a b a i s p e u t ê t r e a c c o r d é l o r s d e l ' é t a l o n n a g e d ' u n g r a n d n o m b r e d e m o u l i n e t s d u m ê m e t y p e . 9 7 0E m o l u m e n t s d u S e r v i c e h y d r o l o g i q u e e t g é o l o g i q u e n a t i o n a l R O 1 9 9 6 3 T r a i t e m e n t d e s d o n n é e s 3 1 S t a t i o n s l i m n i g r a p h i q u e s a v e c e n r e g i s t r e m e n t s u r p a p i e r T a x e e n f r a n c s p a r s t a t i o n e t p a r a n n é e A v a n c e m e n t d u p a p i e r , p a r j o u r 4 m m 1 2 à 2 4 m m > 2 4 m m 3 1 1 P o u r n i v e a u x o u t e m p é r a t u r e s — c o n t r ô l e d e s e n r e g i s t r e m e n t s — d é c o u p a g e , c o l l a g e — d i g i t a l i s a t i o n d e s c o u r b e s — u t i l i s a t i o n d e s c o o r d i n a t o g r a p h e s — c o n t r ô l e d e s d o n n é e s n u m é r i s é e s — c a l c u l d e s t a b l e a u x d e b a s e — o r g a n i s a t i o n , d i r e c t i o n 3 1 2 P o u r n i v e a u x e t t e m p é r a t u r e s — c o n t r ô l e d e s e n r e g i s t r e m e n t s — d é c o u p a g e , c o l l a g e — d i g i t a l i s a t i o n d e s c o u r b e s — u t i l i s a t i o n d e s c o o r d i n a t o g r a p h e s — c o n t r ô l e d e s d o n n é e s n u m é r i s é e s — c a l c u l d e s t a b l e a u x d e b a s e — o r g a n i s a t i o n , d i r e c t i o n 3 1 3 P o u r n i v e a u x e t d é b i t s — c o n t r ô l e d e s e n r e g i s t r e m e n t s — d é c o u p a g e , c o l l a g e — d i g i t a l i s a t i o n d e s c o u r b e s — u t i l i s a t i o n d e s c o o r d i n a t o g r a p h e s — c o n t r ô l e d e s d o n n é e s n u m é r i s é e s — c a l c u l d e s t a b l e a u x d e b a s e — c a l c u l d e s d é b i t s — o r g a n i s a t i o n , d i r e c t i o n 3 1 4 P o u r n i v e a u x , t e m p é r a t u r e s e t d é b i t s — c o n t r ô l e d e s e n r e g i s t r e m e n t s — d é c o u p a g e , c o l l a g e — d i g i t a l i s a t i o n d e s c o u r b e s — u t i l i s a t i o n d e s c o o r d i n a t o g r a p h e s — c o n t r ô l e d e s d o n n é e s n u m é r i s é e s — c a l c u l d e s t a b l e a u x d e b a s e — c a l c u l d e s d é b i t s — o r g a n i s a t i o n , d i r e c t i o n 1 7 6 . — 2 3 5 . — 7 0 4 . - - . — 1 5 6 . - 8 0 . — 1 3 4 . — 2 6 8 . - 1 5 . — 2 5 . — 5 0 . - 1 4 3 . — 1 4 3 . — 2 1 5 . - 3 6 . — 3 6 . — 3 6 . - 7 2 . — 7 2 . — 7 2 . - 3 5 2 . — 4 6 9 . — 1 4 0 8 . - - . — — . — 2 0 8 . - 1 6 1 . — 2 6 8 . — 4 8 3 . - 3 0 . — 5 0 . — 9 0 . - 2 8 6 . — 2 8 6 . — 4 2 9 . - 7 2 . — 7 2 . — 7 2 . - 7 2 . — 7 2 . — 7 2 . - 1 7 6 . — 2 3 5 . — 7 0 4 . - - . — — . — 1 5 6 . - 8 0 . — 1 3 4 . — 2 6 8 . - 1 5 . — 2 5 . — 5 0 . - 1 4 3 . — 1 4 3 . — 2 1 5 . - 7 2 . — 7 2 . — 7 2 . - 1 4 3 . — 1 4 3 . — 1 4 3 . - 7 2 . — 7 2 . — 7 2 . - 3 5 2 . — 4 6 9 . — 1 4 0 0 . - - . — — . — 2 0 8 . - 1 6 1 . — 2 6 8 . — 4 8 3 . - 3 0 . — 5 0 . — 9 0 . - 2 8 6 . — 2 8 6 . — 4 2 9 . - 1 0 7 . — 1 0 7 . — 1 0 7 . - 1 4 3 . — 1 4 3 . — 1 4 3 . - 7 2 . — 7 2 . — 7 2 . - 9 7 1E m o l u m e n t s d u S e r v i c e h y d r o l o g i q u e e t g é o l o g i q u e n a t i o n a l R O 1 9 9 6 3 2 S t a t i o n s a v e c s a i s i e d i g i t a l e d e s d o n n é e s 3 2 1 P o u r n i v e a u x o u t e m p é r a t u r e s — l e c t u r e d e s d o n n é e s d u m o d u l e d e m é m o i r e — c o n t r ô l e d e s d o n n é e s — c a l c u l d e s t a b l e a u x d e b a s e — o r g a n i s a t i o n , d i r e c t i o n 3 2 2 P o u r n i v e a u x e t t e m p é r a t u r e s — l e c t u r e d e s d o n n é e s d u m o d u l e d e m é m o i r e — c o n t r ô l e d e s d o n n é e s — c a l c u l d e s t a b l e a u x d e b a s e — o r g a n i s a t i o n , d i r e c t i o n 3 2 3 P o u r n i v e a u x e t d é b i t s — l e c t u r e d e s d o n n é e s d u m o d u l e d e m é m o i r e — c o n t r ô l e d e s d o n n é e s — c a l c u l d e s t a b l e a u x d e b a s e — c a l c u l d e s d é b i t s — o r g a n i s a t i o n , d i r e c t i o n 3 2 4 P o u r n i v e a u x , d é b i t s e t t e m p é r a t u r e s — l e c t u r e d e s d o n n é e s d u m o d u l e d e m é m o i r e — c o n t r ô l e d e s d o n n é e s — c a l c u l d e s t a b l e a u x d e b a s e — c a l c u l d e s d é b i t s — o r g a n i s a t i o n , d i r e c t i o n 3 2 5 P o u r d o n n é e s t y p e N A D U F — l e c t u r e d e s d o n n é e s d u m o d u l e d e m é m o i r e — c o n t r ô l e d e s d o n n é e s — c a l c u l d e s t a b l e a u x d e b a s e — c a l c u l d e s d é b i t s — o r g a n i s a t i o n , d i r e c t i o n T a x e e n f r a n c s p a r s t a t i o n e t p a r a n n é e 2 4 1 . - 6 4 4 . - 3 6 . - 1 4 3 . - 2 4 1 . - 1 2 8 7 . - 7 2 . - 1 4 3 . - 2 4 1 . - 6 4 4 . - 7 2 . - 1 4 3 . - 1 4 3 . - 2 4 1 . - 1 2 8 7 . - 1 0 7 . - 1 4 3 . - 1 4 3 . - 2 4 1 . - 3 5 7 5 . - 2 1 5 . - 1 4 3 . - 2 1 5 . - 3 3 R a b a i s s u r l a q u a n t i t é S i d e s d o n n é e s s o n t t r a i t é e s p l u s i e u r s a n n é e s p o u r l e s m ê m e s s t a t i o n s , u n r a b a i s d é p e n d a n t d u n o m b r e d e s t a t i o n s p e u t ê t r e c o n s e n t i . T a x e e n f r a n c s 3 4 A u t r e s c a l c u l s — é t a b l i s s e m e n t d e l a c o u r b e P / Q : é m o l u m e n t s s e l o n t a r i f h o r a i r e ( a n n e x e 2 ) e t s e l o n l ' a r t i c l e 6 — n u m é r i s a t i o n e t i m p r e s s i o n d e l a c o u r b e P / Q 1 8 5 . — 9 7 2E m o l u m e n t s d u S e r v i c e h y d r o l o g i q u e e t g é o l o g i q u e n a t i o n a l R O 1 9 9 6 4 P r e s t a t i o n s d i v e r s e s 4 1 P r é v i s i o n s d e s n i v e a u x e t d e s d é b i t s S t a t i o n s d u b a s s i n d u R h i n - a b o n n e m e n t a n n u e l s u p p l é m e n t p o u r - t r a n s m i s s i o n e n S u i s s e - t r a n s m i s s i o n , p a y s l i m i t r o p h e s P o u r l e s a b o n n e m e n t s d e m o i n s d ' u n e a n n é e , la t a x e e s t r é d u i t e e n c o n s é q u e n c e . 4 2 A u t o r i s a t i o n p o u r i n t e r r o g e r t é l é p h o n i q u c m e n t - u n t é l é t r a n s m e t t e u r d e d o n n é e s ( a c o u s t i q u e ) , a u t o - r i s a t i o n v a l a b l e u n e a n n é e , p a r s t a t i o n - u n d a t a l o g g e r ( d i g i t a l ) , a u t o r i s a t i o n v a l a b l e u n e a n n é e , p a r s t a t i o n 4 3 R a c c o r d e m e n t a u s y s t è m e d ' a l a r m e - c r u e - é m o l u m e n t s s e l o n t a r i f h o r a i r e ( a n n e x e 2 ) e t s e l o n l ' a r t i c l e 6 . 4 4 M a t é r i e l p o u r l ' e n r e g i s t r e m e n t - f e u i l l e s l i m n i g r a p h i q u e s ( p r é p a r a t i o n , i m p r e s s i o n ) , p a r s t a t i o n e t p a r a n n é e - c a r n e t d e n o t e s p o u r j a u g e a g e s , p o u r s t a t i o n s s u r c o u r s d ' e a u o u e a u s o u t e r r a i n e , p o u r m e s u r e d u m a t é r i e l e n s u s p e n s i o n o u d e la t e m p é r a t u r e l a p i è c e - f e u i l l e s l i m n i g r a p h i q u e s s a n s t i t r e s p a r 1 0 0 T a x e e n f r a n c s p a r s t a t i o n e t p a r a n n é e 5 6 7 0 . - 7 8 . - 2 6 0 . - 1 2 0 . - 5 4 0 . - 3 0 0 . - 1 6 . - 3 7 . - 5 J a u g e a g e s 5 1 J a u g e a g e s a u m o u l i n e t - E m o l u m e n t s s e l o n t a r i f h o r a i r e ( a n n e x e 2 ) e t s e l o n l ' a r t i c l e 6 s u p p l é m e n t , p a r j a u g e a g e - é q u i p e m e n t e t c o n t r i b u t i o n a u x f r a i s d e l ' é t a l o n n a g e d u m o u l i n e t 1 9 0 . - - c a l c u l d u j a u g e a g e e t t a b l e a u d e s r é s u l t a t s 1 8 5 . - - é q u i p e m e n t p o u r j a u g e a g e s à m o u l i n e t s m u l t i p l e s 2 1 5 . — s u p p l é m e n t p a r j o u r - r e m o r q u e d e j a u g e a g e c o m p l è t e 1 6 0 . - 9 7 3E m o l u m e n t s d u S e r v i c e h y d r o l o g i q u e e t g é o l o g i q u e n a t i o n a l R O 1 9 9 6 5 2 J a u g e a g e s a u x t r a c e u r s f l u o r e s c e n t s — E m o l u m e n t s s e l o n t a r i f h o r a i r e ( a n n e x e 2 ) e t s e l o n l ' a r t i c l e 6 s u p p l é m e n t , p a r j a u g e a g e — m a t é r i e l d e j a u g e a g e — t r a v a u x d e l a b o r a t o i r e e t t a b l e a u d e s r é s u l t a t s 5 3 J a u g e a g e s a u s e l — E m o l u m e n t s s e l o n t a r i f h o r a i r e ( a n n e x e 2 ) e t s e l o n l ' a r t i c l e 6 s u p p l é m e n t , p a r j a u g e a g e — m a t é r i e l d e j a u g e a g e — c a l c u l d u j a u g e a g e e t t a b l e a u des r é s u l t a t s 6 D o c u m e n t s g é o l o g i q u e s 6 1 O r i g i n a u x d e c a r t e s g é o l o g i q u e s — c o n s u l t a t i o n d ' o r i g i n a u x d e c a r t e s e t c o p i e s - c o u l e u r d e m a t é r i e l c a r t o g r a p h i q u e : é m o l u m e n t s s e l o n t a r i f h o r a i r e ( a n n e x e 2 ) e t s e l o n l ' a r t i c l e 6 . 6 2 A r c h i v e s g é o l o g i q u e s — t a x e d e b a s e , y c o m p r i s c o n s u l t a t i o n d u c a t a l o g u e s u p p l é m e n t p o u r — c o n s u l t a t i o n d e d o c u m e n t s p a r d o c u m e n t — c o p i e d e m i c r o f i l m s p a r p o c h e t t e — c o p i e d e m i c r o f i c h e s p a r m i c r o f i c h e — c o p i e d e d o c u m e n t s o u a g r a n d i s s e m e n t s : — f o r m a t A 4 n o i r / b l a n c — f o r m a t s A 4 e t A 3 , c o u l e u r : é m o l u m e n t s s e l o n t a r i f h o r a i r e ( a n n e x e 2 ) e t s e l o n l ' a r t i c l e 6 . T a x e e n f r a n c s p a r s t a t i o n e t p a r a n n é e 1 3 0 . - 4 4 5 . - 1 3 0 . - 1 6 0 . — T a x e e n f r a n c s 5 9 . - 2 9 . - 2 1 . - 3 2 . - 3 . - 7 V é h i c u l e s d e s e r v i c e , i n d e m n i t é k i l o m é t r i q u e — p a r k i l o m è t r e p a r c o u r u 1 . - 8 T a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e T o u s l e s é m o l u m e n t s s ' e n t e n d e n t t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e (TVA) c o m p r i s e . N 3 8 3 6 6 9 7 4E m o l u m e n t s d u S e r v i c e h y d r o l o g i q u e e t g é o l o g i q u e n a t i o n a l R O 1 9 9 6 A n n e x e 2 ( a r t . 4 , 2 e al.) T a r i f p o u r t r a v a u x e n r é g i e ( T V A i n c l u s e ) C l a s s e d e t r a i t e m e n t F r . / h . 1 - 4 6 4 . - 5 - 1 0 7 6 . - 1 1 - 1 4 9 4 . - 1 5 - 1 9 1 1 1 . - 2 0 - 2 3 1 3 4 . - 2 4 - 2 b 1 6 0 . - 2 7 e t p l u s 1 9 2 . — N 3 8 3 6 6 9 7 5O r d o n n a n c e d e l a C o m m i s s i o n i n t e r n a t i o n a l e d e l a n a v i g a t i o n c o n c e r n a n t l a n a v i g a t i o n s u r l e l a c d e C o n s t a n c e A r r ê t é e à B e r l i n p a r l a C o m m i s s i o n i n t e r n a t i o n a l e d e l a n a v i g a t i o n s u r l e l a c d e C o n s t a n c e A p p r o u v é e p a r l e C o n s e i l f é d é r a l l e 2 9 n o v e m b r e 1 9 9 5 1 1 E n t r é e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 9 6 I L ' o r d o n n a n c e d u 1 3 j a n v i e r 1 9 7 6 2 ) d e l a C o m m i s s i o n i n t e r n a t i o n a l e d e l a n a v i g a t i o n c o n c e r n a n t l a n a v i g a t i o n s u r l e l a c d e C o n s t a n c e e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 1 . 0 5 , 3 e a l . 3 L e n o m b r e m a x i m a l d e p e r s o n n e s a u t o r i s é p a r l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e n e d o i t p a s ê t r e d é p a s s é . L o r s q u e l ' e s p a c e d i s p o n i b l e s u r l e s b â t i m e n t s d e p l a i s a n c e l e p e r m e t , t r o i s e n f a n t s d e m o i n s d e d o u z e a n s p e u v e n t c o m p t e r c o m m e d e u x a d u l t e s . E n a u c u n c a s , u n b â t i m e n t n e p e u t ê t r e c h a r g é a u p o i n t q u e s a s é c u r i t é s o i t c o m p r o m i s e . A r t . 3 . 0 1 , 3 e a l . 3 D é f i n i t i o n s d e l ' o r d o n n a n c e : a . « F e u d e m â t » ( f e u d e p r o u e ) : f e u b l a n c c l a i r , q u i d o i t ê t r e v i s i b l e s u r u n a r c d ' h o r i z o n d e 2 2 5 ° , s o i t 1 1 2 ° 3 0 ' d e c h a q u e c ô t é ( c ' e s t - à - d i r e d e p u i s l ' a v a n t j u s q u ' à 2 2 ° 3 0 ' s u r l ' a r r i è r e d u t r a v e r s d e c h a q u e b o r d ) ; i l n e d o i t ê t r e v i s i b l e q u e s u r c e t a r c ; b . « F e u x d e c ô t é » : v e r t c l a i r , à t r i b o r d , r o u g e c l a i r , à b â b o r d ; c h a c u n d e c e s f e u x d o i t ê t r e v i s i b l e s u r u n a r c d ' h o r i z o n d e 1 1 2 ° 3 0 ' ( c ' e s t - à - d i r e d e p u i s l ' a v a n t j u s q u ' à 2 2 ° 3 0 ' s u r l ' a r r i è r e d u t r a v e r s ) e t s e u l e m e n t s u r c e t a r c ; l e s f e u x d e c ô t é d o i v e n t s e t r o u v e r à l a m ê m e h a u t e u r e t d a n s u n p l a n p e r p e n d i c u l a i r e à l ' a x e d u b â t i m e n t ; c . « F e u d e p o u p e » : f e u b l a n c o r d i n a i r e o u f e u b l a n c c l a i r , v i s i b l e s u r u n a r c d ' h o r i z o n d e 1 3 5 ° , s o i t 6 7 ° 3 0 ' s u r c h a q u e b o r d à p a r t i r d e l ' a r r i è r e ; i l n e d o i t ê t r e v i s i b l e q u e s u r c e t a r c ; d . « F e u b l a n c c i r c u l a i r e » : f e u b l a n c o r d i n a i r e v i s i b l e d e t o u s l e s c ô t é s ( 3 6 0 ° ) ; e . « L a n t e r n e b i c o l o r e » : l a n t e r n e q u i r é u n i t l e s f e u x d e c ô t é ; f . « L a n t e r n e t r i c o l o r e » : l a n t e r n e q u i r é u n i t l e s f e u x d e c ô t é a i n s i q u e l e f e u d e p o u p e . ' ) R O 1 9 9 6 9 8 4 2 ) R S 7 4 7 . 2 2 3 . 1 9 7 6 1 9 9 5 - 8 8 2 �N a v i g a t i o n s u r l e l a c d e C o n s t a n c e R O 1 9 9 6 A r t . 3 . 0 2 , j e t a l . , t r o i s i è m e p h r a s e 1 . . . L e s b a l l o n s d o i v e n t a v o i r u n d i a m è t r e d ' a u m o i n s 5 0 c m p o u r l e s b â t i m e n t s à p a s s a g e r s e t d ' a u m o i n s 3 0 c m p o u r l e s b â t i m e n t s d e p ê c h e p r o f e s s i o n n e l l e . A n . 3 . 0 6 S i g n a l i s a t i o n d e n u i t e n c o u r s d e r o u t e o u p a r t e m p s b o u c h é 1 L e s b â t i m e n t s m o t o r i s é s f a i s a n t r o u t e l a n u i t e t p a r t e m p s b o u c h é d o i v e n t p o r t e r : a . U n f e u d e m â t ( f e u d e p r o u e ) ; b . D e s f e u x d e c ô t é ; c . U n f e u d e p o u p e . 2 E n d é r o g a t i o n a u 1 e 1 a l i n é a , l e s b â t i m e n t s d e p l a i s a n c e m o t o r i s é s p e u v e n t p o r t e r d e s f e u x o r d i n a i r e s a u l i e u d e s f e u x c l a i r s . 3 E n d é r o g a t i o n a u x l e t e t 2 e a l i n é a s , l e s b â t i m e n t s s u i v a n t s p e u v e n t p o r t e r u n f e u b l a n c c i r c u l a i r e o r d i n a i r e a u l i e u d ' u n f e u d e m â t ( f e u d e p r o u e ) , d e f e u x d e c ô t é e t d e f e u d e p o u p e : a . B â t i m e n t s d e p l a i s a n c e e t b â t i m e n t s d e p ê c h e p r o f e s s i o n n e l l e d o n t l e m o t e u r n e d é p a s s e p a s 4 , 4 k W ; b . B â t i m e n t s d e p ê c h e p r o f e s s i o n n e l l e e n o p é r a t i o n ; c . B â t i m e n t s n o n m o t o r i s é s , n o t a m m e n t l e s b â t i m e n t s à v o i l e n a v i g u a n t à l a v o i l e ; d . B â t i m e n t s r e m o r q u é s o u m e n é s à c o u p l e ; e . B â t i m e n t s d e p l a i s a n c e e t b â t i m e n t s d e p ê c h e p r o f e s s i o n n e l l e a v e c u n e l i m i t a t i o n d ' a d m i s s i o n p o u r l e t r o n ç o n c o m p r i s e n t r e S t e i n - a m - R h e i n ( p o n t ) e t S c h a f f h o u s e , d o n t l e m o t e u r n e d é p a s s e p a s 3 0 k W . E n d é r o g a t i o n a u 1 e 1 a l i n é a , l e t t r e b , l e s b â t i m e n t s d e p l a i s a n c e p e u v e n t , l o r s q u ' i l s s o n t p r o p u l s é s p a r u n m o t e u r , r é u n i r l e s f e u x d e c ô t é e n u n e l a n t e r n e b i c o l o r e , c e l l e - c i d e v a n t ê t r e i n s t a l l é e d a n s l a p a r t i e a v a n t d u b â t i m e n t e t d a n s l ' a x e d e c e l u i - c i . 5 E n d é r o g a t i o n a u l e t a l i n é a , l e t t r e s b e t c , l e s b â t i m e n t s à v o i l e n a v i g u a n t à v o i l e p e u v e n t r é u n i r l e f e u d e p o u p e e t l e s f e u x d e c ô t é e n u n e l a n t e r n e t r i c o l o r e p o s é e a u s o m m e t d u m â t . E n c a s d ' u t i l i s a t i o n d ' u n m o t e u r d ' u n e p u i s s a n c e s u p é r i e u r e à 4 , 4 k W , l e f e u d e m â t d o i t ê t r e m i s e n c i r c u i t . 6 E n d é r o g a t i o n a u l e t a l i n é a , l e t t r e s a e t c , l e s b â t i m e n t s d e p l a i s a n c e m o t o r i s é s , à l ' e x c e p t i o n d e s b â t i m e n t s à v o i l e e t d e s b â t i m e n t s d e p ê c h e p r o f e s s i o n n e l l e , p e u v e n t p o r t e r u n f e u b l a n c c i r c u l a i r e d a n s l ' a x e d u b a t e a u . C e f e u p e u t a u s s i ê t r e p o s é d a n s l a p a r t i e a r r i è r e d u b â t i m e n t . A r t . 3 . 1 0 , 1 " a l . 1 L e s b â t i m e n t s d e p ê c h e p r o f e s s i o n n e l l e e n o p é r a t i o n p e u v e n t p o r t e r u n b a l l o n b l a n c , p l a c é d e m a n i è r e t r è s v i s i b l e a u - d e s s u s d e l a c o q u e . 9 7 7N a v i g a t i o n s u r l e l a c d e C o n s t a n c e R O 1 9 9 6 A r t . 3 . 1 3 S i g n a l i s a t i o n d e l a p l o n g é e 1 E n c a s d e p l o n g é e à p a r t i r d e l a t e r r e f e r m e , i l f a u t p l a c e r u n p a v i l l o n c o r r e s p o n d a n t à l a l e t t r e « A » d u r è g l e m e n t i n t e r n a t i o n a l d e s p a v i l l o n s ( d o u b l e s p a v i l l o n s , d o n t l a m o i t i é d u b â t o n e s t b l a n c h e , l ' a u t r e b l e u e ) . 2 E n c a s d e p l o n g é e à l ' é c a r t d e s r i v e s , c e p a v i l l o n , i n s t a l l é s u r l e b â t i m e n t o u s u r u n e b o u é e a p p o r t é e à c e t t e f i n , d o i t ê t r e v i s i b l e d e t o u s l e s c ô t é s ; i l d o i t ê t r e é c l a i r é d e m a n i è r e e f f i c a c e l a n u i t e t p a r t e m p s b o u c h é . A r t . 5 . 0 2 , t i t r e m é d i a n e t 5 e a l . S i g n a l i s a t i o n d e s e n t r é e s d e s p o r t s , d e s d é b a r c a d è r e s e t d e s i n s t a l l a t i o n s f i x e s 5 L e s f e u x v i s é s a u x l e " e t 2 e a l i n é a s p e u v e n t ê t r e c l i g n o t a n t s o u s c i n t i l l a n t s . L e u r c o u l e u r o u l e u r i n t e r v a l l e n e d o i v e n t p a s p e r m e t t r e d e l e s c o n f o n d r e a v e c d e s f e u x d ' a v e r t i s s e m e n t d e t e m p ê t e . A r t . 6 . 0 6 C o m p o r t e m e n t à l ' é g a r d d e s b â t i m e n t s p r i o r i t a i r e s , d e s c o n v o i s r e m o r - q u é s e t d e s b â t i m e n t s d e s p ê c h e u r s p r o f e s s i o n n e l s e t d e s p l o n g e u r s 1 T o u t b â t i m e n t d o i t s e t e n i r à u n e d i s t a n c e d ' a u m o i n s 5 0 m d e s b â t i m e n t s p r i o r i t a i r e s , d e s c o n v o i s r e m o r q u é s , d e s b â t i m e n t s d e p ê c h e p r o f e s s i o n n e l l e q u i p o r t e n t l e b a l l o n m e n t i o n n é à l ' a r t i c l e 3 . 1 0 , t e r a l i n é a , a i n s i q u e d e s b â t i m e n t s , b o u é e s o u p o i n t s t e r r e s t r e s s i g n a l i s é s s e l o n l ' a r t i c l e 3 . 1 3 . 2 E n d é r o g a t i o n a u l e t a l i n é a , l e s b â t i m e n t s d o i v e n t r e s p e c t e r à l ' a r r i è r e u n e d i s t a n c e m i n i m a l e d e 2 0 0 m p a r r a p p o r t a u x b â t i m e n t s d e p ê c h e p r o f e s s i o n n e l l e q u i p o r t e n t l e b a l l o n v i s é à l ' a r t i c l e 3 . 1 0 , l e t a l i n é a . 3 S i l e s c i r c o n s t a n c e s l o c a l e s n e p e r m e t t e n t p a s d ' o b s e r v e r l e s d i s t a n c e s m i n i m a l e s p r e s c r i t e s p a r l e s l e ' e t 2 e a l i n é a s , l e s b â t i m e n t s d o i v e n t s e t e n i r à l a p l u s g r a n d e d i s t a n c e p o s s i b l e . A r t . 6 . 0 7 , l e t . a L o r s q u e d e u x b â t i m e n t s à v o i l e s ' a p p r o c h e n t l ' u n d e l ' a u t r e d e m a n i è r e q u ' u n d a n g e r d ' a b o r d a g e n e s o i t p a s e x c l u , i l s d o i v e n t , e n d é r o g a t i o n à l ' a r t i c l e 6 . 0 4 , 2 e e t 3 e a l i n é a s , s ' é c a r t e r l ' u n d e l ' a u t r e c o m m e s u i t : a . L o r s q u e l e s b â t i m e n t s à v o i l e r e ç o i v e n t l e v e n t d ' u n b o r d d i f f é r e n t , c e l u i q u i r e ç o i t l e v e n t d e b â b o r d d o i t s ' é c a r t e r d e l a r o u t e d e l ' a u t r e ( l a p r o u e d e b â b o r d p a s s e a v a n t l a p r o u e d e t r i b o r d ) ; A r t . 6 . 1 1 , 3 e a l . , d e u x i è m e p h r a s e 3 . . . S i l e s c i r c o n s t a n c e s l o c a l e s n e s ' y o p p o s e n t p a s ( p . e x . e n t r é e s d e p o r t s o u p a s s a g e s é t r o i t s ) , i l f a u t o b s e r v e r u n e d i s t a n c e m i n i m a l e d e 2 5 m . C e t t e d i s p o s i t i o n n e s ' a p p l i q u e p a s a u x b â t i m e n t s d e p ê c h e p r o f e s s i o n n e l l e . 9 7 8 c �N a v i g a t i o n s u r l e l a c d e C o n s t a n c e R O 1 9 9 6 A r t . 7 . 0 1 , 2 e a l . 2 S a n s p r é j u d i c e d e s d i s p o s i t i o n s d u 1 " a l i n é a , l e s b â t i m e n t s e t é t a b l i s s e m e n t s f l o t t a n t s d o i v e n t c h o i s i r l e u r l i e u d e s t a t i o n n e m e n t d e m a n i è r e à n e p a s e n t r a v e r l a n a v i g a t i o n , n o t a m m e n t l e s b â t i m e n t s q u i o n t l a p r i o r i t é . A r t . 1 0 . 0 3 , 3 ° a l . 2 E n d é r o g a t i o n a u i 8 r a l i n é a , l e t t r e b , l a v i t e s s e m a x i m a l e a d m i s s i b l e p o u r l e s b â t i m e n t s à p a s s a g e r s e s t d e 1 0 k m / h à l a m o n t é e e t d e 2 0 k m / h à l a d e s c e n t e . A r t . 1 1 . 0 4 , t i t r e m é d i a n e t l e " a l . I n t e r d i c t i o n d e s e b a i g n e r e t d e p l o n g e r t I l e s t i n t e r d i t d e s e b a i g n e r e t d e p l o n g e r e n d e h o r s d e s b a i n s p u b l i c s à u n e d i s t a n c e d e 1 0 0 m d e s e n t r é e s d e s p o r t s e t d e s d é b a r c a d è r e s d e s b â t i m e n t s à p a s s a g e r s s i l a n a v i g a t i o n e n e s t g ê n é e . A r t . 1 2 . 0 2 , 6 e a L 6 L e p e r m i s d e c o n d u i r e d e l a c a t é g o r i e A e t D s u f f i t p o u r l a c o n d u i t e d e s b â t i m e n t s p o u v a n t t r a n s p o r t e r d o u z e p a s s a g e r s a u m a x i m u m . E n d é r o g a t i o n à l ' a r t i c l e 1 2 . 0 3 , 1 8 7 a l i n é a , l e t t r e a , l e t i t u l a i r e d u p e r m i s d e c o n d u i r e d o i t a v o i r a u m o i n s 2 1 a n s . A r t . 1 2 . 0 6 , 1 e r a L , l e t . e 1 L e p e r m i s d e c o n d u i r e d o i t c o n t e n i r a u m o i n s l e s i n d i c a t i o n s s u i v a n t e s : e . A u t o r i t é q u i a d é l i v r é l e p e r m i s , l i e u e t d a t e d e l ' é t a b l i s s e m e n t . A r t . 1 2 . 0 7 C h a n g e m e n t d e r é s i d e n c e h a b i t u e l l e L o r s q u e l e t i t u l a i r e d ' u n p e r m i s d e c o n d u i r e c h a n g e d e r é s i d e n c e h a b i t u e l l e p o u r a l l e r d ' u n Etat r i v e r a i n d u l a c d e C o n s t a n c e d a n s u n a u t r e E t a t r i v e r a i n o u d ' u n Etat n o n r i v e r a i n d a n s u n Etat r i v e r a i n a u t r e q u e c e l u i q u i a d é l i v r é l e p e r m i s d e c o n d u i r e , i l d o i t f a i r e a c t u a l i s e r s o n p e r m i s d e c o n d u i r e a u p r è s d e l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e , s e l o n l e d r o i t n a t i o n a l . A r t . 1 2 . 0 8 R e t r a i t e t l i m i t a t i o n d u p e r m i s d e c o n d u i r e L e p e r m i s d e c o n d u i r e p e u t ê t r e r e t i r é o u l i m i t é s i l e s c o n d i t i o n s d ' o c t r o i , p r é v u e s à l ' a r t i c l e 1 2 . 0 3 , 1 8 1 a l i n é a , l e t t r e b , n e s o n t p l u s r e m p l i e s . C e t t e d i s p o s i t i o n e s t a u s s i v a l a b l e l o r s q u e l e t i t u l a i r e a n a v i g u é s o u s l ' e f f e t s e n s i b l e d e b o i s s o n s a l c o o l i q u e s o u d ' a u t r e s s u b s t a n c e s e n i v r a n t e s o u q u ' i l a m a n q u é n o t a b l e m e n t à s e s d e v o i r s d e c o n d u c t e u r . 9 7 9N a v i g a t i o n s u r l e l a c d e C o n s t a n c e R O 1 9 9 6 A r t . 1 3 . 0 1 , 2 e a L 2 S ' i l e x i s t e d e s d o u t e s q u a n t à l a c o n s t r u c t i o n e t à l ' é q u i p e m e n t , o n p o u r r a e x i g e r d e s p r e u v e s a d h o c l o r s d e s c o n t r ô l e s . „ J A r t . 1 3 . 0 5 B r u i t m a x i m u m a d m i s s i b l e e n s e r v i c e L e n i v e a u d e p r e s s i o n a c o u s t i q u e d e s b â t i m e n t s , m e s u r é s e l o n l a N E 2 2 9 2 2 ( é t a t e n n o v e m b r e 1 9 9 3 ) n e d o i t p a s d é p a s s e r 7 2 d B ( A ) . L e s a u t r e s p r o c é d é s d e m e s u r e d e l a p r e s s i o n a c o u s t i q u e p e u v e n t é g a l e m e n t ê t r e r e c o n n u s p o u r a u t a n t q u ' i l s g a r a n t i s s e n t a u m o i n s a u t a n t d e p r é c i s i o n , l e m ê m e n i v e a u d e p r o t e c t i o n e t q u ' i l s p e r m e t t e n t d ' a t t e i n d r e l e s m ê m e s o b j e c t i f s . S u r d e m a n d e d e l ' a u t o r i t é c o m - p é t e n t e , i l y a l i e u d e p r é s e n t e r l a p r e u v e q u e c e s p r o c é d é s s o n t é q u i v a l e n t s . A r t . 1 3 . 0 7 , 2 e a l . 2 L e s i n s t a l l a t i o n s d ' é p u i s e m e n t a u t o m a t i q u e s a m é n a g é e s e n f o n d d e c a l e s o n t i n t e r d i t e s . A r t . 1 3 . 1 1 a , 5 ` a l . , d e u x i è m e p h r a s e , e t 7 e a L s . . . C e t t e p r e u v e s e r a f o u r n i e p a r l a p r é s e n t a t i o n d ' u n c e r t i f i c a t d ' e x p e r t i s e d e t y p e c o n c e r n a n t l e s g a z d ' é c h a p p e m e n t , d é l i v r é s e l o n l ' a n n e x e C p a r l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e e t i n d i q u a n t l e m o t e u r c o n s i d é r é e t e l l e p r e n d r a l a f o r m e d ' u n e a t t e s t a t i o n d u t i t u l a i r e d u d i t c e r t i f i c a t . . . . 7 L o r s d u c o n t r ô l e s u b s é q u e n t o u p é r i o d i q u e , d u c o n t r ô l e s p é c i a l o u d u c o n t r ô l e d ' o f f i c e v i s é s p a r l ' a n n e x e C , l e s m o t e u r s à a l l u m a g e c o m m a n d é e t l e s m o t e u r s à a l l u m a g e p a r c o m p r e s s i o n d o i v e n t ê t r e s o u m i s à u n e x a m e n e x t e r n e ; p o u r l e s m o t e u r s à a l l u m a g e c o m m a n d é , i l f a u d r a e n o u t r e m e s u r e r , à l ' a i d e d ' a p p a r e i l s c e r t i f i é s e t é t a l o n n é s , l e s c o n c e n t r a t i o n s d e m o n o x y d e d e c a r b o n e , d ' h y d r o c a r - b u r e s e t d e d i o x y d e d e c a r b o n e c o n t e n u e s d a n s l e s g a z d ' é c h a p p e m e n t , a i n s i q u e l e r é g i m e d u m o t e u r . L a m e s u r e d o i t ê t r e e f f e c t u é e s u r l e v é h i c u l e a r r ê t é , m o t e u r c h a u d t o u r n a n t a u r a l e n t i . L e s v a l e u r s d e r é f é r e n c e i n s c r i t e s s u r l e c e r t i f i c a t d ' e x p e r t i s e d e t y p e n e d o i v e n t p a s ê t r e d é p a s s é e s l o r s d u c o n t r ô l e p é r i o d i q u e , s p é c i a l o u d ' o f f i c e p r é v u p a r l ' a n n e x e C . L a v é r i f i c a t i o n d e t o u s l e s s y s t è m e s p r é s e n t a n t d e l ' i m p o r t a n c e p o u r l e s g a z d ' é c h a p p e m e n t p e u t ê t r e e x i g é e p o u r l e s m o t e u r s à a l l u m a g e c o m m a n d é e t l e s m o t e u r s à a l l u m a g e p a r c o m p r e s s i o n . L o r s q u e d e s é l é m e n t s d e c o n s t r u c t i o n p e r t i n e n t s p o u r c e s g a z s o n t p l o m b é s e t q u ' o n d i s p o s e d ' u n e a t t e s t a t i o n c e r t i f i a n t q u e l e s t r a v a u x d ' e n t r e t i e n n é c e s s a i r e s o n t é t é e f f e c t u é s , i l e s t p o s s i b l e d e r e n o n c e r à c o n t r ô l e r c e s é l é m e n t s d e c o n s t r u c t i o n . L e r é s u l t a t d u c o n t r ô l e d o i t ê t r e c o n f i r m é p a r é c r i t à l ' a u t o r i t é . A r t . 1 3 . 1 3 R é c i p i e n t s à c a r b u r a n t 1 L e s r é c i p i e n t s à c a r b u r a n t d o i v e n t ê t r e f a b r i q u é s e n m a t é r i a u x a p p r o p r i é s e t i n s t a l l é s s o l i d e m e n t ; s ' i l l e f a u t , d e s c h i c a n e s d o i v e n t ê t r e p r é v u e s . 9 8 0 �l � N a v i g a t i o n s u r l e l a c d e C o n s t a n c e R O 1 9 9 6 2 D a n s l e c a s d e r é c i p i e n t s f i x e s , l a c o n d u i t e d e r e m p l i s s a g e d o i t ê t r e a m e n é e a u p o n t s a u f l o r s q u e l e c a r b u r a n t a u n p o i n t d ' i n f l a m m a t i o n s u p é r i e u r à 5 5 ° C e l s i u s . L a c o n d u i t e d ' a é r a t i o n d o i t ê t r e a m e n é e à l ' a i r l i b r e . L e s c o n d u i t e s d e r e m p l i s s a g e e t d ' a é r a t i o n d o i v e n t ê t r e r a c c o r d é e s d e m a n i è r e é t a n c h e à l a c o q u e . E l l e s d o i v e n t ê t r e c o n ç u e s e t c o n s t r u i t e s d e m a n i è r e à e m p ê c h e r t o u t e f u i t e l o r s d u r e m p l i s s a g e . 3 L a t u y a u t e r i e d ' a l i m e n t a t i o n d o i t ê t r e p o u r v u e d ' u n d i s p o s i t i f d e f e r m e t u r e . A r t . 1 3 . 1 9 , 3 e a l . 3 A l ' e x c e p t i o n d e s b a t e a u x à r a m e s e t d e s b a t e a u x à v o i l e s a n s b a l l a s t f i x e e t d o n t l a p u i s s a n c e d u m o t e u r n ' e x c è d e p a s 4 , 4 k W , t o u t b â t i m e n t d o i t ê t r e é q u i p é d ' u n d i s p o s i t i f d ' a n c r a g e d ' u n e t e n u e s u f f i s a n t e . A r t . 1 3 . 2 0 , l e ; 3 e à 6 e a l . 1 L ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e f i x e l e g e n r e e t l e n o m b r e d e s e n g i n s d e s a u v e t a g e d o n t d o i v e n t d i s p o s e r l e s b â t i m e n t s à p a s s a g e r s . 3 L e s b â t i m e n t s d e p l a i s a n c e m o t o r i s é s , l e s b â t i m e n t s d e p ê c h e p r o f e s s i o n n e l l e e t l e s b â t i m e n t s à v o i l e d o i v e n t ê t r e é q u i p é s d ' u n e n g i n d e s a u v e t a g e a p p r o p r i é p o u r c h a q u e p e r s o n n e s e t r o u v a n t à b o r d . C h a q u e e n g i n d o i t a v o i r a u m o i n s u n e p o u s s é e h y d r o s t a t i q u e d e 1 0 0 N . ° S e u l s l e s v e s t e s d e s a u v e t a g e m u n i e s d e c o l s o u l e s c o l s d e s a u v e t a g e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é s p o u r l e s e n f a n t s d e m o i n s d e d o u z e a n s . 5 S e u l s l e s v e s t e s e t l e s c o l s d e s a u v e t a g e p r é c i t é s s o n t a u t o r i s é s s u r l e s b â t i m e n t s à v o i l e . 6 A b o r d d e s b â t i m e n t s d e p l a i s a n c e d o n t l a p u i s s a n c e e x c è d e 3 0 k W e t à b o r d d e s b â t i m e n t s à v o i l e d o t é s d e b a l l a s t f i x e , i l f a u t n o n s e u l e m e n t d i s p o s e r d e s e n g i n s d e s a u v e t a g e m e n t i o n n é s a u 3 e a l i n é a , m a i s a u s s i d ' u n a p p a r e i l d e l a n c e m e n t d e c e u x - c i a y a n t u n e p o u s s é e h y d r o s t a t i q u e d ' a u m o i n s 1 0 0 N e t d ' u n e d r i s s e d e r a p p e l f l o t t a n t e , d ' u n e l o n g u e u r d ' a u m o i n s 1 0 m . A r t . 1 4 . 0 2 , 1 e r a L , l e t . g e t o 1 L e d o c u m e n t d ' a d m i s s i o n d o i t c o n t e n i r a u m o i n s l e s i n d i c a t i o n s s u i v a n t e s : g . G e n r e , m a r q u e e t t y p e d u m o t e u r , n u m é r o d u m o t e u r e t p u i s s a n c e , n u m é r o d e c o n t r ô l e d u t y p e c o n c e r n a n t l e s g a z d ' é c h a p p e m e n t ; o . N u m é r o d e l a c o q u e a i n s i q u e n u m é r o d e c o n s t r u c t i o n o u d e f a b r i c a t i o n ( s i d i s p o n i b l e s ) . A r t . 1 4 . 0 8 A d m i s s i o n à l ' e s s a i e t a u t r a n s f e r t 1 L ' a d m i s s i o n à l ' e s s a i e t a u t r a n s f e r t e s t o c t r o y é e a u x p e r s o n n e s e t a u x e n t r e p r i s e s q u i c o n s t r u i s e n t à t i t r e p r o f e s s i o n n e l e t r é g u l i e r d e s b a t e a u x o u d e s m o t e u r s d e b a t e a u , e n f o n t l e c o m m e r c e , l e s r é p a r e n t , l e s t r a n s f o r m e n t o u e f f e c t u e n t d e s t r a v a u x s i m i l a i r e s . 9 8 1N a v i g a t i o n s u r l e l a c d e C o n s t a n c e R O 1 9 9 6 2 S o n t a u t o r i s é s à c o n d u i r e d e s b a t e a u x à d e s f i n s d ' e s s a i e t d e t r a n s f e r t a . L e s p r o p r i é t a i r e s e t l e s e m p l o y é s d e l ' e n t r e p r i s e ; b . L e s e x p e r t s d e l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e p o u r l ' a d m i s s i o n . C e s p e r s o n n e s d o i v e n t ê t r e e n p o s s e s s i o n d u p e r m i s d e c o n d u i r e n é c e s s a i r e . 3 L ' a d m i s s i o n à l ' e s s a i e t a u t r a n s f e r t n e d o i t ê t r e u t i l i s é e q u e : a . P o u r l e s c o u r s e s s e r v a n t à d e s d é p a n n a g e s e t à d e s r e m o r q u a g e s ; b . P o u r t r a n s f é r e r e t t e s t e r l e s b a t e a u x e n l i a i s o n a v e c l e s c o n t r ô l e s o f f i c i e l s e t l e c o m m e r c e d e s b a t e a u x , a i n s i q u ' a v e c l e s r é p a r a t i o n s , l e s t r a n s f o r m a t i o n s e t l e s a u t r e s t r a v a u x e f f e c t u é s s u r d e s b a t e a u x . 4 L e t i t u l a i r e d u d o c u m e n t d ' a d m i s s i o n d o i t t e n i r s u f f i s a m m e n t c o m p t e d e s d a n g e r s a c c r u s l i é s a u x c o u r s e s d ' e s s a i e t d e t r a n s f e r t . A r t . 1 6 . 0 2 , 1 " a l . 1 L ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e p e u t , d a n s d e s c a s p a r t i c u l i e r s , a u t o r i s e r d e s d é r o g a t i o n s a u x p r e s c r i p t i o n s d e s a r t i c l e s 3 . 0 6 , 5 . 0 2 , t e r , 2 e , 4 e e t 5 e a l i n é a s , 6 . 0 2 , 6 . 1 1 , 6 . 1 5 , 8 . 0 1 ( l i m i t a t i o n a u x p e t i t s f û t s m é t a l l i q u e s e t à l a c l a s s e 1 d e m i s e e n d a n g e r d e s e a u x ) , 9 . 0 1 , 1 0 . 0 3 , 1 0 . 0 8 , 1 1 . 0 2 , 1 1 . 0 4 , l e r a l i n é a , 1 2 . 0 3 , l e r a l i n é a , l e t t r e a , 1 2 . 0 4 , 1 3 . 0 3 , d e r n i è r e p a r t i e d e l a p h r a s e , 1 3 . 0 5 , 1 3 . 0 6 , 1 3 . 1 0 , 1 3 . 1 1 , 1 3 . 1 1 a , 1 3 . 1 1 6 , 1 3 . 8 , 1 3 . 9 e t 1 4 . 0 8 s ' i l n ' e n r é s u l t e p a s u n e a t t e i n t e à l a s é c u r i t é e t à l a f l u i d i t é d e l a n a v i g a t i o n e t s ' i l n ' y a p a s l i e u d e c r a i n d r e d e s d a n g e r s o u d e s d é s a v a n t a g e s q u i p o u r r a i e n t ê t r e d u s à l a n a v i g a t i o n . A n n e x e B , c h . E . 4 a — E . 8 L ' a c t u e l c h . E . 4 a d e v i e n t l e c h . E . S . L ' a c t u e l c h . E . 5 d e v i e n t l e c h . E . 6 . L ' a c t u e l c h . E . 6 d e v i e n t l e c h . E . 7 . E . 8 L e s o b s t a c l e s à l a n a v i g a t i o n e t l e s b a r r a g e s p e u v e n t a u s s i ê t r e m u n i s d ' u n f e u à é c l a t s o u d ' u n f e u s c i n t i l l a n t d e c o u l e u r b l a n c h e . A n n e x e C l ) M o d i f i c a t i o n d e s c h . 1 . 9 , 2 . 5 , 2 . 8 . 1 , 7 . 3 . 5 . 4 , 7 . 8 . 3 . 2 e t 1 . 5 A p p e n d i c e 4 . I ) L e t e x t e d e l ' a n n e x e C r e l a t i f à l a m o d i f i c a t i o n d u 2 3 j u i n 1 9 9 5 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 3 j a n v i e r 1 9 7 6 d e l a C o m m i s s i o n i n t e r n a t i o n a l e d e l a n a v i g a t i o n c o n c e r n a n t l a n a v i g a t i o n s u r l e l a c d e C o n s t a n c e n ' e s t p a s p u b l i é a u R O . D e s t i r é s à p a r t d e l a m o d i f i c a t i o n d e l a d i t e o r d o n n a n c e , y c o m p r i s l ' A n n e x e C , p e u v e n t ê t r e o b t e n u s a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . 9 8 2 �r i e N a v i g a t i o n s u r l e l a c d e C o n s t a n c e R O 1 9 9 6 I I L ' e x i g e n c e c o n c e r n a n t l a p o u s s é e h y d r o s t a t i q u e d e s e n g i n s d e s a u v e t a g e , q u i f i g u r e à l ' a r t i c l e 1 3 . 2 0 , 3 e e t 6 e a l i n é a s , n e s ' a p p l i q u e q u ' a u x e n g i n s d e s a u v e t a g e e t aux v é h i c u l e s qui s o n t i m m a t r i c u l é s p o u r la p r e m i è r e f o i s a p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e la p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n . I I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 9 6 . N 3 8 3 2 7 9 8 3O r d o n n a n c e a p p r o u v a n t l a m o d i f i c a t i o n d u r è g l e m e n t c o n c e r n a n t l a n a v i g a t i o n s u r l e l a c d e C o n s t a n c e d u 2 9 n o v e m b r e 1 9 9 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 5 d e l a c o n v e n t i o n d u l j u i n 1 9 7 3 1 ) r e l a t i v e à l a n a v i g a t i o n s u r l e l a c d e C o n s t a n c e ; v u l ' a r t i c l e 5 6 d e l a l o i f é d é r a l e d u 3 o c t o b r e 1 9 7 5 2 ) s u r l a n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e , a r r ê t e : A r t i c l e u n i q u e L a m o d i f i c a t i o n d u r è g l e m e n t c o n c e r n a n t l a n a v i g a t i o n s u r l e l a c d e C o n s t a n c e 3 ) , a d o p t é e l e 2 3 j u i n 1 9 9 5 p a r l a C o m m i s s i o n i n t e r n a t i o n a l e d e l a n a v i g a t i o n s u r l e l a c d e C o n s t a n c e , e s t a p p r o u v é e . 2 9 n o v e m b r e 1 9 9 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , V i l l i g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 2 8 7 ' 1 R S 7 4 7 . 2 2 3 . 1 1 2 ) R S 7 4 7 . 2 0 1 } ) R O 1 9 9 6 9 7 6 9 8 4 1 9 9 5 - 8 8 1O r d o n n a n c e s u r l ' é v a l u a t i o n d e p r o j e t s v i s a n t à p r é v e n i r l a t o x i c o m a n i e e t à a m é l i o r e r l e s c o n d i t i o n s d e v i e d e s t o x i c o m a n e s M o d i f i c a t i o n d u 2 1 f é v r i e r 1 9 9 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 1 o c t o b r e 1 9 9 2 1 ) s u r l ' é v a l u a t i o n d e p r o j e t s v i s a n t à p r é v e n i r la t o x i c o m a n i e e t à a m é l i o r e r l e s c o n d i t i o n s d e v i e des t o x i c o m a n e s e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : S e c t i o n 4 : F i n d e s e s s a i s e t d e l ' é v a l u a t i o n A r t . 1 5 F i n d e s e s s a i s L e s e s s a i s s c i e n t i f i q u e s m e n é s c o n f o r m é m e n t a u p l a n g l o b a l a p p r o u v é p a r l e C o n s e i l f é d é r a l p r e n n e n t f i n l e 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 6 . A r t . 1 6 F i n d e l ' é v a l u a t i o n L ' é v a l u a t i o n p r e n d f i n à l a p u b l i c a t i o n d é f i n i t i v e des r é s u l t a t s . S e c t i o n 5 : T r a i t e m e n t d e s s u j e t s v o l o n t a i r e s a p r è s l a f i n d e s e s s a i s A r t . 1 7 P r e s c r i p t i o n d ' h é r o ï n e , d e m o r p h i n e e t d e m é t h a d o n e p a r v o i e i n t r a v e i n e u s e 1 L e s t o x i c o m a n e s qui o n t p a r t i c i p é j u s q u ' à l a f i n a u x e s s a i s p e u v e n t , s i c e l a e s t m é d i c a l e m e n t i n d i q u é , c o n t i n u e r d e r e c e v o i r d e l ' h é r o ï n e , d e l a m o r p h i n e e t d e l a m é t h a d o n e p a r v o i e i n t r a v e i n e u s e s u r p r e s c r i p t i o n m é d i c a l e . 2 L e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e qui o n t t r a i t aux p r o j e t s e t a u x e s s a i s s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e à l a p r e s c r i p t i o n . A r t . 1 8 A u t r e s t r a v a u x d e r e c h e r c h e 1 L ' o f f i c e v e i l l e à c e q u e s o i e n t m e n é e s des é t u d e s s c i e n t i f i q u e s d e l o n g u e d u r é e s u r l e s t o x i c o m a n e s a u x q u e l s d e l ' h é r o ï n e , d e la m o r p h i n e o u d e l a m é t h a d o n e p a r 1 ) R S 8 1 2 . 1 2 1 . 5 1 9 9 6 - 1 4 7 9 8 5E v a l u a t i o n d e p r o j e t s v i s a n t à p r é v e n i r l a t o x i c o m a n i e R O 1 9 9 6 e t à a m é l i o r e r l e s c o n d i t i o n s d e v i e d e s t o x i c o m a n e s v o i e i n t r a v e i n e u s e c o n t i n u e d ' ê t r e p r e s c r i t e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 7 . I l p e u t é g a l e m e n t a t t r i b u e r à c e t e f f e t d e s m a n d a t s p o u r d ' a u t r e s é t u d e s c l i n i q u e s . z L e s d i s p o s i t i o n s c o n c e r n a n t l ' é v a l u a t i o n s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e a u x é t u d e s d e l o n g u e d u r é e e t aux a u t r e s é t u d e s c l i n i q u e s . A r t . 1 9 S o u t i e n d e l a C o n f é d é r a t i o n L a C o n f é d é r a t i o n p e u t p a r t i c i p e r a u x f r a i s d e l a p r e s c r i p t i o n m é d i c a l e s e l o n l ' a r t i c l e 1 7 p a r u n e a i d e f i n a n c i è r e , é q u i v a l e n t e a u s o u t i e n a c c o r d é p o u r l e s e s s a i s qui o n t p r i s f i n . S e c t i o n 6 : E n t r é e e n v i g u e u r e t d u r é e d e v a l i d i t é A r t . 2 0 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 5 n o v e m b r e 1 9 9 2 e t a e f f e t j u s q u ' à c e q u e le C o n s e i l f é d é r a l d é c i d e , e n s e f o n d a n t s u r l ' é v a l u a t i o n s c i e n t i f i q u e d e s e s s a i s , d e l a p r o c é d u r e u l t é r i e u r e , m a i s j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 8 a u p l u s t a r d . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le l e r j a n v i e r 1 9 9 7 . 2 1 f é v r i e r 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 3 5 1 � � - � 9 8 6O r d o n n a n c e s u r l e s d i s p o s i t i f s m é d i c a u x ( O D i m ) d u 2 4 j a n v i e r 1 9 9 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 1 6 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 1 9 m a r s 1 9 7 6 1 ) s u r l a s é c u r i t é d ' i n s t a l l a t i o n s e t d ' a p p a r e i l s t e c h n i q u e s ( L S I T ) ; v u l ' a r t i c l e 2 1 , c h i f f r e 3 , d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 4 j u i n 1 9 0 2 2 ) c o n c e r n a n t l e s i n s t a l l a t i o n s é l e c t r i q u e s à f a i b l e e t à f o r t c o u r a n t ; v u l ' a r t i c l e 9 , l e r a l i n é a , l e t t r e b , d e l a l o i f é d é r a l e d u 9 j u i n 1 9 7 7 3 ) s u r l a m é t r o l o g i e ; v u l ' a r t i c l e 3 7 d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 2 m a r s 1 9 9 1 4 ) s u r l a r a d i o p r o t e c t i o n ( L R a P ) , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r B u t L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e v i s e à g a r a n t i r u n e u t i l i s a t i o n s û r e d e s d i s p o s i t i f s m é d i c a u x . A r t . 2 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n 1 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r é g i t l a m i s e s u r l e m a r c h é , l a s u r v e i l l a n c e d u m a r c h é e t l e c o n t r ô l e u l t é r i e u r d e s d i s p o s i t i f s m é d i c a u x e t d e l e u r s a c c e s s o i r e s . 2 E l l e n e s ' a p p l i q u e p a s : a . a u x p r o d u i t s d e s t i n é s a u d i a g n o s t i c i n v i t r o ; b . a u s a n g h u m a i n , a u x p r o d u i t s s a n g u i n s , a u p l a s m a e t a u x c e l l u l e s s a n g u i n e s d ' o r i g i n e h u m a i n e , n i a u x d i s p o s i t i f s q u i , a u m o m e n t d e l e u r m i s e s u r l e m a r c h é , c o n t i e n n e n t d e s p r o d u i t s s a n g u i n s , d u p l a s m a o u d e s c e l l u l e s d ' o r i g i n e h u m a i n e ; c . a u x o r g a n e s , a u x t i s s u s e t a u x c e l l u l e s d ' o r i g i n e h u m a i n e , n i a u x p r o d u i t s q u i c o n t i e n n e n t d e s t i s s u s o u d e s c e l l u l e s d ' o r i g i n e h u m a i n e o u q u i p r o v i e n n e n t d e t e l s t i s s u s o u c e l l u l e s ; R S 8 1 9 . 1 2 4 1 ) R S 8 1 9 . 1 ; R O 1 9 9 5 2 7 6 6 2 ) R S 7 3 4 . 0 3 ) R S 9 4 1 . 2 0 4 ) R S 8 1 4 . 5 0 1 9 9 6 - 6 7 9 8 7D i s p o s i t i f s m é d i c a u x R O 1 9 9 6 d . a u x o r g a n e s , a u x t i s s u s n i a u x c e l l u l e s d ' o r i g i n e a n i m a l e , s a u f s i , p o u r l a f a b r i c a t i o n d ' u n d i s p o s i t i f m é d i c a l , o n u t i l i s e u n t i s s u d ' o r i g i n e a n i m a l e r e n d u n o n v i a b l e o u d e s p r o d u i t s n o n v i a b l e s p r o v e n a n t d e t i s s u s d ' o r i g i n e a n i m a l e . A r t . 3 D é f i n i t i o n s A u s e n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , l e s t e r m e s c i - a p r è s s e d é f i n i s s e n t c o m m e s u i t : a . D i s p o s i t i f m é d i c a l : T o u t i n s t r u m e n t , a p p a r e i l , é q u i p e m e n t e t o b j e t m é d i c o - t e c h n i q u e , u t i l i s é s e u l o u e n a s s o c i a t i o n , y c o m p r i s l e s a c c e s s o i r e s a u s e n s d e l a l e t t r e b , e t m i s s u r l e m a r c h é p a r u n e p e r s o n n e o u u n e e n t r e p r i s e ( r e s p o n s a b l e d e l a m i s e s u r l e m a r c h é ) q u i l e d e s t i n e à ê t r e a p p l i q u é à l ' h o m m e a u x f i n s c i - a p r è s e t d o n t l ' a c t i o n p r i n c i p a l e v o u l u e d a n s o u s u r l e c o r p s h u m a i n n ' e s t p a s o b t e n u e p a r d e s m o y e n s p h a r m a c o l o g i q u e s , i m m u n o l o g i q u e s o u m é t a b o l l i q u e s , m a i s d o n t l ' a c t i o n p e u t ê t r e s o u t e n u e p a r c e s m o y e n s : 1 . d i a g n o s t i c , p r é v e n t i o n , c o n t r ô l e , t r a i t e m e n t o u a t t é n u a t i o n d ' u n e m a l a - d i e ; 2 . d i a g n o s t i c , c o n t r ô l e , t r a i t e m e n t , a t t é n u a t i o n o u c o m p e n s a t i o n d ' u n e b l e s s u r e o u d ' u n h a n d i c a p ; 3 . é t u d e , r e m p l a c e m e n t o u m o d i f i c a t i o n d e l ' a n a t o m i e o u d ' u n p r o c e s s u s p h y s i o l o g i q u e ; 4 . m a î t r i s e d e l a c o n c e p t i o n . b . A c c e s s o i r e s : T o u t c o m p o s a n t o u p r o g r a m m e i n f o r m a t i q u e q u i , s e l o n l ' e m p l o i a u q u e l l e d e s t i n e l e r e s p o n s a b l e d e l a m i s e s u r l e m a r c h é , d o i t ê t r e u t i l i s é a v e c u n d i s p o s i t i f m é d i c a l s e l o n l e s i n s t r u c t i o n s d e s o n f a b r i c a n t ; c . D i s p o s i t i f s u r m e s u r e : T o u t d i s p o s i t i f m é d i c a l n o n f a b r i q u é e n s é r i e , c o n ç u s e l o n l a p r e s c r i p t i o n é c r i t e e t s o u s l a r e s p o n s a b i l i t é d ' u n e p e r s o n n e d û m e n t q u a l i f i é e , e t d e s t i n é à n ' ê t r e u t i l i s é q u e p o u r u n p a t i e n t n o m m é m e n t d é s i g n é ; d . I n v e s t i g a t i o n s c l i n i q u e s : E t a b l i s s e m e n t d e l a p r e u v e q u e l e d i s p o s i t i f m é d i c a l s a t i s f a i t a u x e x i g e n c e s d e p e r f o r m a n c e d a n s d e s c o n d i t i o n s n o r m a l e s d ' e m p l o i e t a p p r é c i a t i o n d e s e f f e t s s e c o n d a i r e s i n d é s i r a b l e s ; e . D i s p o s i t i f m é d i c a l d e s t i n é à d e s i n v e s t i g a t i o n s c l i n i q u e s : T o u t d i s p o s i t i f m é d i c a l d e s t i n é à ê t r e m i s à l a d i s p o s i t i o n d ' u n e p e r s o n n e d û m e n t q u a l i f i é e a f i n q u ' e l l e e f f e c t u e d e s i n v e s t i g a t i o n s c l i n i q u e s s u r l ' h o m m e ; f . M i s e s u r l e m a r c h é : T r a n s f e r t o u m i s e à d i s p o s i t i o n r é m u n é r é s o u g r a t u i t s d ' u n d i s p o s i t i f m é d i c a l n e u f o u r e m i s à n e u f e n v u e d e s a v e n t e o u d e s o n u t i l i s a t i o n e n S u i s s e , o u 9 8 8D i s p o s i t i f s m é d i c a u x R O 1 9 9 6 g • u t i l i s a t i o n d ' u n d i s p o s i t i f m é d i c a l i m p o r t é d i r e c t e m e n t d e l ' é t r a n g e r , p o u r a u t a n t q u ' i l n e s o i t p a s d e s t i n é à ê t r e a p p l i q u é à l a p e r s o n n e l ' a y a n t i m p o r t é . F a b r i c a t i o n : C o n c e p t i o n , f i n i t i o n , c o n d i t i o n n e m e n t , é t i q u e t a g e d ' u n d i s p o s i t i f m é d i c a l s o u s l a r e s p o n s a b i l i t é d u f a b r i c a n t , e n v u e d e s a mise s u r l e m a r c h é s o u s le n o m d e c e d e r n i e r , q u e c e s o p é r a t i o n s s o i e n t e f f e c t u é e s p a r l u i - m ê m e o u p o u r s o n c o m p t e p a r u n e t i e r c e p e r s o n n e . S e c t i o n 2 : C o n d i t i o n s r e l a t i v e s à l a m i s e s u r l e m a r c h é A r t . 4 E x i g e n c e s a u x q u e l l e s d o i v e n t s a t i s f a i r e l e s d i s p o s i t i f s m é d i c a u x 1 Les d i s p o s i t i f s m é d i c a u x n e p e u v e n t ê t r e m i s s u r le m a r c h é q u e s ' i l s s o n t c o n f o r m e s a u x e x i g e n c e s e s s e n t i e l l e s f i x é e s d a n s l ' a n n e x e I d e l a d i r e c t i v e 9 3 / 4 2 / C E E 1 ) e t d a n s l ' a n n e x e I d e l a d i r e c t i v e 9 0 / 3 8 5 / C E E 2 ) . 2 Les e x i g e n c e s e s s e n t i e l l e s c o n c r é t i s é e s p a r des n o r m e s t e c h n i q u e s 3 ) o u p a r d e s p r e s c r i p t i o n s d e l a p h a r m a c o p é e ( a n n e x e d e l ' o r d o n n a n c e d u 4 a v r i l 1 9 9 0 4 ) s u r l a p h a r m a c o p é e s o n t p r é s u m é e s r e s p e c t é e s s i le d i s p o s i t i f m é d i c a l e s t c o n f o r m e à ces n o r m e s o u p r e s c r i p t i o n s . 3 L ' O f f i c e f é d é r a l d e la s a n t é p u b l i q u e ( o f f i c e ) , a p r è s e n t e n t e a v e c l ' O f f i c e f é d é r a l des a f f a i r e s é c o n o m i q u e s e x t é r i e u r e s , f i x e l e s n o r m e s t e c h n i q u e s p r o p r e s à c o n c r é t i s e r l e s e x i g e n c e s e s s e n t i e l l e s a u x q u e l l e s d o i v e n t s a t i s f a i r e l e s d i s p o s i t i f s m é d i c a u x e t e n p u b l i e l e t i t r e d a n s l a F e u i l l e f é d é r a l e e t d a n s s o n B u l l e t i n a v e c l ' i n d i c a t i o n d e l ' o r g a n i s m e o ù le t e x t e p e u t ê t r e o b t e n u . A r t . 5 C l a s s i f i c a t i o n L e s d i s p o s i t i f s m é d i c a u x s o n t r é p a r t i s e n t r e l e s c l a s s e s I , I I a , I I b e t I I I e n f o n c t i o n des r i s q u e s q u ' i l s p e u v e n t p r é s e n t e r l o r s d e l ' u t i l i s a t i o n p r é v u e . L a c l a s s i f i c a t i o n s ' e f f e c t u e c o n f o r m é m e n t à l ' a n n e x e I X d e l a d i r e c t i v e 9 3 / 4 2 / C E E . 1 ) J O n ° L 1 6 9 , é d i t i o n d u 1 2 . 7 . 1 9 9 3 . 2 ) J O n ° L 1 8 9 , é d i t i o n d u 2 0 . 7 . 1 9 9 0 , m o d i f i é e p a r l a d i r e c t i v e 9 3 / 4 2 / C E E e t l a d i r e c t i v e 9 3 / 6 8 / C E E ( J O n ° L 2 2 0 d u 3 0 . 8 . 1 9 9 3 ) t e x t e s d e s d i r e c t i v e s c i t é e s p e u v e n t ê t r e o b t e n u s à l ' E D M Z , 3 0 0 0 B e r n e e t a u p r è s d e l ' A s s o c i a t i o n s u i s s e d e n o r m a l i s a t i o n ( A S N ) , C e n t r e s u i s s e d ' i n f o r m a t i o n p o u r l e s n o r m e s t e c h n i q u e s , M ü h l e b a c h s t r . 5 4 , 8 0 0 8 Z u r i c h . L ' o r d o n - n a n c e d u 2 1 . 1 2 . 1 9 9 4 s u r l e s é m o l u m e n t s p e r ç u s p a r l ' E D M Z ( R S 1 7 2 . 0 4 1 . 1 1 ; R O 1 9 9 5 1 5 3 ) e s t a p p l i c a b l e a u x d o c u m e n t s c o m m a n d é s à I ' E D M Z . 3 ) L e s n o r m e s t e c h n i q u e s p e u v e n t ê t r e o b t e n u e s a u p r è s d e l ' A S N o u , p o u r l e s a p p a r e i l s é l e c t r i q u e s à a p p l i c a t i o n m é d i c a l e , a u p r è s d e l ' A s s o c i a t i o n s u i s s e d e s é l e c t r i c i e n s ( A S E ) , L u p p m e n s t r a s s e 1 , 8 3 2 0 F e h r a l t d o r f . 4 ) R S 8 1 2 . 2 1 1 9 8 9D i s p o s i t i f s m é d i c a u x R O 1 9 9 6 A r t . 6 O b l i g a t i o n d ' a n n o n c e r 1 T o u t e e n t r e p r i s e o u p e r s o n n e d o i t c o m m u n i q u e r à l ' o f f i c e s o n n o m , s o n a d r e s s e e t u n e d e s c r i p t i o n d u p r o d u i t s i e l l e : a . m e t s u r l e m a r c h é u n d i s p o s i t i f m é d i c a l d e l a c l a s s e I ; b . m e t s u r l e m a r c h é u n d i s p o s i t i f s u r m e s u r e ; c . o f f r e d e s s y s t è m e s e t d e s u n i t é s d e t r a i t e m e n t q u ' e l l e a s s e m b l e e x c l u s i v e m e n t à p a r t i r d e d i s p o s i t i f s m é d i c a u x o u d ' a c c e s s o i r e s c o n f o r m e s a u x p r e s c r i p t i o n s d e s t i n é s à ê t r e u t i l i s é s d a n s u n s y s t è m e o u d a n s u n e u n i t é d e t r a i t e m e n t . 2 Q u i c o n q u e v e u t m e t t r e s u r l e m a r c h é d e s d i s p o s i t i f s m é d i c a u x d e s t i n é s à d e s i n v e s t i g a t i o n s c l i n i q u e s d o i t r e m e t t r e à l ' o f f i c e , a v a n t l e u r m i s e s u r l e m a r c h é e t e n s u s d e s i n d i c a t i o n s f i x é e s a u 1 e ` a l i n é a , u n e d é c l a r a t i o n d e c o n f o r m i t é . A r t . 7 I n f o r m a t i o n s u r l e p r o d u i t 1 L ' i n f o r m a t i o n s u r l e p r o d u i t e s t r é g i e , s e l o n l e c a s , p a r l e c h i f f r e 1 3 d e l ' a n n e x e I d e l a d i r e c t i v e 9 3 / 4 2 / C E E o u p a r l e s c h i f f r e s 1 4 e t 1 5 d e l ' a n n e x e I d e l a d i r e c t i v e 9 0 / 3 8 5 / C E E . E l l e d o i t ê t r e r é d i g é e d a n s l e s t r o i s l a n g u e s o f f i c i e l l e s . L ' o f f i c e p e u t a c c o r d e r d e s d é r o g a t i o n s p o u r l ' i n f o r m a t i o n s u r l e p r o d u i t s i l a p r o t e c t i o n d u p a t i e n t , d e l ' u t i l i s a t e u r e t d e s t i e r s e s t a s s u r é e e t s i l ' o b l i g a t i o n d ' i n f o r m e r n e p e u t ê t r e r e s p e c t é e q u ' a v e c d e s d i f f i c u l t é s e x c e s s i v e s . 2 L o r s q u ' u n p r o d u i t n ' e s t p a s o u p a s e n c o r e d e s t i n é à ê t r e m i s s u r l e m a r c h é e n t a n t q u e d i s p o s i t i f m é d i c a l m a i s p e u t ê t r e c o n f o n d u a v e c u n t e l d i s p o s i t i f , i l d o i t ê t r e i n d i q u é d e m a n i è r e b i e n v i s i b l e e t l i s i b l e , l o r s d e l ' o f f r e , q u e c e p r o d u i t n e s a t i s f a i t p a s a u x e x i g e n c e s e s s e n t i e l l e s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . A r t . 8 N u m é r o d ' i d e n t i f i c a t i o n 1 E n s u s d e l ' i n f o r m a t i o n s u r l e p r o d u i t , l e s d i s p o s i t i f s m é d i c a u x d o i v e n t p o r t e r l e n u m é r o d ' i d e n t i f i c a t i o n d e l ' o r g a n e r e s p o n s a b l e d e l ' é v a l u a t i o n d e l a c o n f o r m i t é . S o n t e x e m p t é s d e c e t t e o b l i g a t i o n l e s d i s p o s i t i f s m é d i c a u x d e l a c l a s s e I , l e s d i s p o s i t i f s s u r m e s u r e e t l e s p r o d u i t s m é d i c a u x d e s t i n é s à d e s i n v e s t i g a t i o n s c l i n i q u e s . 2 L e n u m é r o d ' i d e n t i f i c a t i o n f i g u r e r a s u r l e d i s p o s i t i f m é d i c a l m ê m e o u , l o r s q u e c e l a n ' e s t p a s p o s s i b l e , s u r l ' e m b a l l a g e s t é r i l e . L e n u m é r o d ' i d e n t i f i c a t i o n f i g u r e r a é g a l e m e n t d a n s l e m o d e d ' e m p l o i e t s i p o s s i b l e s u r l ' e m b a l l a g e c o m m e r c i a l . L ' i n s c r i p t i o n s e r a b i e n v i s i b l e , f a c i l e m e n t l i s i b l e e t i n d é l é b i l e . L a r e p r é s e n t a t i o n g r a p h i q u e d u n u m é r o d ' i d e n t i f i c a t i o n s e r a c o n f o r m e à l ' a n n e x e 1 d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 3 L ' o f f i c e p e u t r e c o n n a î t r e d e s n u m é r o s d ' i d e n t i f i c a t i o n é t r a n g e r s o u d ' a u t r e s i n d i c a t i o n s c o n c e r n a n t l ' o r g a n e r e s p o n s a b l e d e l ' é v a l u a t i o n d e l a c o n f o r m i t é . C e s n u m é r o s e t i n d i c a t i o n s r e m p l a c e n t l e s n u m é r o s d ' i d e n t i f i c a t i o n v i s é s a u l e r a l i n é a . I l p e u t p u b l i e r d a n s l e B u l l e t i n d e l ' o f f i c e l e s n u m é r o s d ' i d e n t i f i c a t i o n v i s é s a u 3 e a l i n é a o u l e s i n d i c a t i o n s q u i l e s r e m p l a c e n t . 9 9 0D i s p o s i t i f s m é d i c a u x R O 1 9 9 6 S e c t i o n 3 : C o n f o r m i t é A r t . 9 P r i n c i p e 1 L e r e s p o n s a b l e d e l a m i s e s u r l e m a r c h é d e d i s p o s i t i f s m é d i c a u x d o i t p r o u v e r q u ' i l s a t i s f o n t a u x e x i g e n c e s essentielles. 2 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r p e u t , a p r è s e n t e n t e a v e c l e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l , a c c o r d e r d e s d é r o g a t i o n s p o u r l e s d i s p o s i t i f s m é d i c a u x d e s t i n é s e x c l u s i v e m e n t à ê t r e m i s e n c i r c u l a t i o n a u s e i n d e l ' a r m é e . A r t . 1 0 P r o c é d u r e e t a t t e s t a t i o n 1 L a p r o c é d u r e d ' é v a l u a t i o n d e l a c o n f o r m i t é , l e c e r t i f i c a t d ' e x a m e n d e t y p e e t l a d é c l a r a t i o n d e c o n f o r m i t é s o n t r é g i s p a r l ' a n n e x e 2 d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 2 S i l ' a n n e x e 2 e x i g e l e r e c o u r s à u n o r g a n e r e s p o n s a b l e d e l ' é v a l u a t i o n d e l a c o n f o r m i t é , t o u t e s l e s i n f o r m a t i o n s n é c e s s a i r e s p o u r e f f e c t u e r c e t t e é v a l u a t i o n l u i s e r o n t f o u r n i e s . 3 L a d é c i s i o n p r i s e p a r l ' o r g a n e r e s p o n s a b l e d e l ' é v a l u a t i o n d e l a c o n f o r m i t é d a n s le c a d r e d e s p r o c é d u r e s d é f i n i e s a u x a n n e x e s I I e t I I I d e s d i r e c t i v e s 9 3 / 4 2 / C E E e t 9 0 / 3 8 5 / C E E e s t v a l a b l e c i n q a n s a u m a x i m u m . A r t . 1 1 O r g a n e r e s p o n s a b l e d e l ' é v a l u a t i o n d e l a c o n f o r m i t é 1 L e s o r g a n e s r e s p o n s a b l e s d e l ' é v a l u a t i o n d e l a c o n f o r m i t é d o i v e n t ê t r e : a . a c c r é d i t é s s e l o n l ' o r d o n n a n c e d u 3 0 o c t o b r e 1 9 9 1 1 ) s u r le s y s t è m e s u i s s e d ' a c c r é d i t a t i o n ; b . h a b i l i t é s e n v e r t u d ' u n e a u t r e d i s p o s i t i o n d u d r o i t f é d é r a l ; o u c . r e c o n n u s p a r l a S u i s s e e n v e r t u d ' u n e c o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e . 2 O n p e u t r e c o u r i r à d e s o r g a n e s é t r a n g e r s n o n r e c o n n u s e n v e r t u d u 1 e ` a l i n é a , s ' i l p e u t ê t r e d é m o n t r é a v e c v r a i s e m b l a n c e à l ' o f f i c e : a . q u e l a p r o c é d u r e d ' e x a m e n o u d ' é v a l u a t i o n d e l a c o n f o r m i t é a p p l i q u é e s a t i s f a i t a u x e x i g e n c e s s u i s s e s ; e t b . q u e l ' o r g a n e é t r a n g e r d i s p o s e d ' u n e q u a l i f i c a t i o n é q u i v a l e n t e à c e l l e e x i g é e e n S u i s s e . 3 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e p e u t o r d o n n e r , a p r è s e n t e n t e a v e c l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r , q u e l e s o r g a n e s v i s é s a u 2 e a l i n é a o u l e s a t t e s t a t i o n s q u ' i l s o n t d é l i v r é e s n e s o i e n t p a s r e c o n n u s s i l e s o r g a n e s s u i s s e s a p p r o p r i é s o u l e s a t t e s t a t i o n s q u ' i l s o n t d é l i v r é e s n e s o n t p a s r e c o n n u s p a r l ' E t a t o ù e s t é t a b l i l ' o r g a n e é t r a n g e r . C e f a i s a n t , i l t i e n d r a c o m p t e n o n s e u l e m e n t d e s i n t é r ê t s l i é s à l a p o l i t i q u e d e l a s a n t é , m a i s a u s s i d e s i n t é r ê t s d e l ' é c o n o m i e n a t i o n a l e e t d e s r e l a t i o n s é c o n o m i q u e s e x t é r i e u r e s d e l a S u i s s e . 1 ) R S 9 4 1 . 2 9 1 9 9 1D i s p o s i t i f s m é d i c a u x R O 1 9 9 6 S e c t i o n 4 : S u r v e i l l a n c e d u m a r c h é A r t . 1 2 C o n t r ô l e a u t o n o m e L e r e s p o n s a b l e d e l a m i s e s u r le m a r c h é e s t t e n u d e r e c e n s e r e t d ' é v a l u e r d e m a n i è r e s y s t é m a t i q u e l e s e x p é r i e n c e s f a i t e s a v e c l e s d i s p o s i t i f s m é d i c a u x m i s s u r l e m a r c h é e t d e p o u r v o i r à c e q u e l e s c o n n a i s s a n c e s a i n s i a c q u i s e s s o i e n t p r i s e s e n c o n s i d é r a t i o n d a n s l a f a b r i c a t i o n . A r t . 1 3 A n n o n c e d e s i n c i d e n t s g r a v e s 1 L e r e s p o n s a b l e d e l a m i s e s u r l e m a r c h é e s t t e n u d ' a n n o n c e r d i r e c t e m e n t à l ' o f f i c e t o u t i n c i d e n t g r a v e d û à d e s d y s f o n c t i o n n e m e n t s o u à l a m o d i f i c a t i o n d e s c a r a c t é r i s t i q u e s d ' u n d i s p o s i t i f m é d i c a l , à l ' i n a d é q u a t i o n d e s o n é t i q u e t a g e o u d e s o n m o d e d ' e m p l o i , q u i a e n t r a î n é o u a u r a i t p u e n t r a î n e r l a m o r t o u p o r t e r g r a v e m e n t a t t e i n t e à l a s a n t é d e p a t i e n t s , d ' u t i l i s a t e u r s o u d e s t i e r s , e t d e m e t t r e e n o e u v r e l e s m e s u r e s c o r r e c t r i c e s n é c e s s a i r e s . I l d o i t é g a l e m e n t a n n o n c e r t o u t r e t r a i t s y s t é m a t i q u e d e d i s p o s i t i f s m é d i c a u x d u m a r c h é d é c i d é p o u r l e s m ê m e s r a i s o n s . 2 L ' o f f i c e p o u r v o i t à la c o l l e c t e e t à l ' é v a l u a t i o n s y s t é m a t i q u e s d e s a n n o n c e s . 3 I l i n f o r m e l e s c a n t o n s d e s i c i d e n t s g r a v e s . S e c t i o n 5 : C o n t r ô l e u l t é r i e u r A r t . 1 4 P r i n c i p e L e c o n t r ô l e u l t é r i e u r a p o u r b u t d ' a s s u r e r q u e l e s d i s p o s i t i f s m é d i c a u x m i s s u r l e m a r c h é s o n t c o n f o r m e s a u x p r e s c r i p t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . I l p o r t e é g a l e m e n t s u r l e s m e s u r e s d ' e n t r e t i e n p r e s c r i t e s p a r l e r e s p o n s a b l e d e l a m i s e s u r le m a r c h é o u p a r d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s . A r t . 1 5 O r g a n e s c h a r g é s d u c o n t r ô l e u l t é r i e u r 1 L ' o f f i c e p o u r v o i t a u c o n t r ô l e u l t é r i e u r d e s d i s p o s i t i f s m é d i c a u x . L a c o m p é t e n c e d ' a u t r e s s e r v i c e s f é d é r a u x o u i n s t i t u t i o n s e s t r é s e r v é e e n c e q u i c o n c e r n e c e r t a i n s a s p e c t s d u c o n t r ô l e . 2 L ' o f f i c e a s s u m e l a p r é s i d e n c e e t le s e c r é t a r i a t d ' u n o r g a n e d e c o o r d i n a t i o n : a . q u i c o o r d o n n e le c o n t r ô l e u l t é r i e u r e t , le c a s é c h é a n t , l a n o t i f i c a t i o n d e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r d i f f é r e n t e s a u t o r i t é s ; b . q u i o e u v r e e n t a n t q u e c e n t r e d e r e n s e i g n e m e n t s p o u r l e s q u e s t i o n s e t i n f o r m a t i o n s a y a n t t r a i t a u x d i s p o s i t i f s m é d i c a u x ; c . q u i c o m m u n i q u e à l ' o r g a n e d e c o n t r ô l e u l t é r i e u r c o m p é t e n t e n l'espèce l e s a n n o n c e s v i s é e s à l ' a r t i c l e 6 . 3 L e s a u t o r i t é s a s s u m a n t d e s t â c h e s d ' e x é c u t i o n d a n s l e d o m a i n e d e s d i s p o s i t i f s m é d i c a u x s o n t r e p r é s e n t é e s a u s e i n d e l ' o r g a n e d e c o o r d i n a t i o n . 9 9 2 � t . )D i s p o s i t i f s m é d i c a u x R O 1 9 9 6 4 L e s a u t r e s a u t o r i t é s qui a s s u m e n t des t â c h e s d ' e x é c u t i o n i n f o r m e n t l ' o f f i c e d e l e u r s a c t i v i t é s e n r e l a t i o n a v e c l e c o n t r ô l e u l t é r i e u r des d i s p o s i t i f s m é d i c a u x . 5 P o u r l e c o n t r ô l e u l t é r i e u r , l ' o f f i c e f a i t a p p e l , s o u s r é s e r v e d e s o n c o n s e n t e m e n t , à l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e c o m p é t e n t e . A r t . 1 6 A t t r i b u t i o n s des o r g a n e s c h a r g é s d u c o n t r ô l e u l t é r i e u r L e s o r g a n e s c h a r g é s d u c o n t r ô l e u l t é r i e u r p e u v e n t e x i g e r l e s p i è c e s e t l e s i n f o r m a t i o n s n é c e s s a i r e s à l a v é r i f i c a t i o n d e la c o n f o r m i t é d e s d i s p o s i t i f s m é d i - c a u x , p r é l e v e r des é c h a n t i l l o n s , f a i r e p r o c é d e r à des c o n t r ô l e s e t , p e n d a n t l e s h e u r e s u s u e l l e s d e t r a v a i l , p é n é t r e r d a n s l e s l o c a u x c o m m e r c i a u x des p e r s o n n e s t e n u e s d e r e n s e i g n e r e t v i s i t e r l e s l i e u x . A r t . 1 7 M e s u r e s a d m i n i s t r a t i v e s 1 L o r s q u ' u n d i s p o s i t i f m é d i c a l n ' e s t p a s c o n f o r m e a u x p r e s c r i p t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , l ' o f f i c e n o t i f i e a u r e s p o n s a b l e d e s a m i s e s u r le m a r c h é l e r é s u l t a t d e la p r o c é d u r e d e c o n t r ô l e e t l u i o f f r e l ' o c c a s i o n d e p r e n d r e p o s i t i o n . L e c a s é c h é a n t , i l o r d o n n e p a r u n e d é c i s i o n l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s e t a c c o r d e u n d é l a i a p p r o p r i é p o u r l e u r e x é c u t i o n . 2 S ' i l e x i s t e u n s o u p ç o n f o n d é q u ' u n d i s p o s i t i f m é d i c a l , m ê m e c o n f o r m e à la p r é s e n t e o r d o n n a n c e , p r é s e n t e u n d a n g e r i m m é d i a t e t g r a v e p o u r l a s a n t é o u la s é c u r i t é des p a t i e n t s , des u t i l i s a t e u r s o u des t i e r s , l e s o r g a n e s d ' e x é c u t i o n c o m p é t e n t s e n l ' e s p è c e p r e n n e n t i m m é d i a t e m e n t des m e s u r e s e n v u e d e r e t i r e r l e d i s p o s i t i f d u m a r c h é , i n t e r d i s e n t s a mise s u r l e m a r c h é o u l e s é q u e s t r e n t . L ' o f f i c e p r e n d e n s u i t e l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s . A r t . 1 8 V o i e s d e d r o i t L e s v o i e s d e d r o i t s e l o n l ' a r t i c l e 1 2 d e la l o i f é d é r a l e s u r la s é c u r i t é d ' i n s t a l l a t i o n s e t d ' a p p a r e i l s t e c h n i q u e s s o n t a p p l i c a b l e s a u x d é c i s i o n s p r i s e s p a r l'office. L e s v o i e s d e d r o i t a p p l i c a b l e s aux d é c i s i o n s p r i s e s p a r d ' a u t r e s o r g a n e s d ' e x é c u t i o n s o n t r é g i e s p a r l e s d i s p o s i t i o n s y r e l a t i v e s . S e c t i o n 6 : E m o l u m e n t s A r t . 1 9 1 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r f i x e l e m o n t a n t des é m o l u m e n t s p e r ç u s p a r l'office. 2 L e m o n t a n t des é m o l u m e n t s p e r ç u s p a r l e s a u t r e s a u t o r i t é s e s t f i x é s e l o n l e s t a r i f s é t a b l i s p a r l e s o r g a n e s c o m p é t e n t s . 9 9 3D i s p o s i t i f s m é d i c a u x R O 1 9 9 6 S e c t i o n 7 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 2 0 A b r o g a t i o n e t m o d i f i c a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r 1 L ' o r d o n n a n c e d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r d u 9 d é c e m b r e 1 9 9 4 1 ) f i x a n t l e s e x i g e n c e s e s s e n t i e l l e s e n m a t i è r e d e p r é s e r v a t i f s e s t a b r o g é e . 2 L ' o r d o n n a n c e d u 1 7 d é c e m b r e 1 9 8 4 2 ) s u r l e s v é r i f i c a t i o n s e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 4 , t e r a l . ( T a b l e a u ) L e s t e r m e s c i - a p r è s s o n t s u p p r i m é s : I n s t r u m e n t s d e m e s u r e d e p r e s s i o n s T h e r m o m è t r e s m é d i c a u x I n s t r u m e n t s d e m e s u r e p o u r l a r a d i o a c t i v i t é e t l e s r a d i a t i o n s i o n i s a n t e s A r t . 2 1 D i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e g é n é r a l e 1 L e s d i s p o s i t i f s m é d i c a u x , e x c e p t é l e s d i s p o s i t i f s m é d i c a u x i m p l a n t a b l e s a c t i f s , p e u v e n t ê t r e m i s s u r l e m a r c h é e t r e m i s à l ' u t i l i s a t e u r f i n a l c o n f o r m é m e n t _ à l ' a n c i e n d r o i t j u s q u ' a u 1 3 j u i n 1 9 9 8 ; s i l ' a n c i e n d r o i t e s t c o n s t i t u é d e p r e s c r i p t i o n s c a n t o n a l e s , l e s c a n t o n s d é c i d e n t s i l e n o u v e a u d r o i t d o i t e n t r e r e n v i g u e u r a v a n t l e 1 3 j u i n 1 9 9 8 . 2 L e l e z a l i n é a n e s ' a p p l i q u e n i à l a s u r v e i l l a n c e d u m a r c h é ( s e c t i o n 4 ) , n i a u c o n t r ô l e u l t é r i e u r ( s e c t i o n 5 ) . 3 J u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 6 , e n d é r o g a t i o n à l ' a r t i c l e 1 1 , l e t a l i n é a , l e t t r e a , i l s u f f i t q u e l ' o r g a n e r e s p o n s a b l e d e l ' é v a l u a t i o n d e l a c o n f o r m i t é d é m o n t r e a v e c v r a i s e m b l a n c e à l ' o f f i c e q u ' i l d i s p o s e q u ' u n e q u a l i f i c a t i o n é q u i v a l e n t e à c e l l e e x i g é e e n S u i s s e . A r t . 2 2 D i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e c o n c e r n a n t l e s p r é s e r v a t i f s L a m i s e s u r l e m a r c h é d e s p r é s e r v a t i f s m a s c u l i n s e n l a t e x d e c a o u t c h o u c n a t u r e l f o r m u l é e t l e u r r e m i s e à l ' u t i l i s a t e u r f i n a l p e u v e n t s ' e f f e c t u e r s e l o n l e s e x i g e n c e s d e l ' a n n e x e 4 d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e j u s q u ' a u 1 3 j u i n 1 9 9 8 ; e n p a r e i l c a s , l e s s e c t i o n s 2 e t 3 d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e n e s o n t p a s a p p l i c a b l e s . 1 ) R O 1 9 9 4 3 0 8 9 2 ) R S 9 4 1 . 2 1 0 9 9 4 � � . >D i s p o s i t i f s m é d i c a u x R O 1 9 9 6 A r t . 2 3 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e r a v r i l 1 9 9 6 . 2 4 j a n v i e r 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 3 3 1 9 9 5D i s p o s i t i f s m é d i c a u x R O 1 9 9 6 A n n e x e 1 ( a r t . 8 , 2 e a l . ) N u m é r o d ' i d e n t i f i c a t i o n L a p r é s e n t a t i o n g r a p h i q u e d u n u m é r o d ' i d e n t i f i c a t i o n e s t la s u i v a n t e : ( M D - 0 0 0 0 0 ) N 3 8 3 3 1 9 9 6 � . �D i s p o s i t i f s m é d i c a u x R O 1 9 9 6 A n n e x e 2 ( a r t . 1 0 ) P r o c é d u r e s d ' é v a l u a t i o n d e l a c o n f o r m i t é L e f a b r i c a n t e t l e r e s p o n s a b l e d e l a m i s e s u r l e m a r c h é v e i l l e n t à l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r o c é d u r e d ' é v a l u a t i o n d e l a c o n f o m i t é . L e s d é f i n i t i o n s e t p r o c é d u r e s à s u i v r e s o n t d é c r i t e s a u x a n n e x e s I I à X d e l a d i r e c t i v e 9 3 / 4 2 / C E E o u , p o u r l e s d i s p o s i t i f s m é d i c a u x i m p l a n t a b l e s a c t i f s , a u x a n n e x e s 2 à 5 d e l a d i r e c t i v e 9 0 / 3 8 5 / C E E . S u r l a b a s e d e l a p r o c é d u r e d ' é v a l u a t i o n d e l a c o n f o r m i t é , l e f a b r i c a n t é t a b l i t , p o u r u n c e r t a i n n o m b r e d e d i s p o s i t i f s m é d i c a u x , u n e d é c l a r a t i o n d e c o n f o r m i t é a v a n t l e u r m i s e s u r l e m a r c h é . P o u r l e s d i s p o s i t i f s m é d i c a u x d e s c l a s s e s I I a , I I b e t I I I , i l e s t f a i t a p p e l à u n o r g a n e d ' é v a l u a t i o n d e l a c o n f o r m i t é q u i p r o c è d e à l ' e x a m e n e t à l ' é v a l u a t i o n n é c e s s a i r e s . P o u r l e s d i s p o s i t i f s m é d i c a u x d e l a c l a s s e I , p o u r l e s d i s p o s i t i f s m é d i c a u x d e s t i n é s à d e s i n v e s t i g a t i o n s c l i n i q u e s e t p o u r l e s d i s p o s i t i f s s u r m e s u r e , i l n ' y a p a s l i e u d e f a i r e a p p e l à u n o r g a n e d ' é v a l u a t i o n d e l a c o n f o r m i t é , e x c e p t é p o u r l ' é v a l u a t i o n d e s o p é r a t i o n s d e f a b r i c a t i o n e n r e l a t i o n a v e c l a s t é r i l i s a t i o n o u l e s f o n c t i o n s d e m e s u r e d u d i s p o s i t i f . D e t e l l e s o p é r a t i o n s e x i g e n t d a n s t o u s l e s c a s u n e é v a l u a t i o n p a r u n o r g a n e t i e r s . P o u r l e s s y s t è m e s e t u n i t é s d e t r a i t e m e n t q u ' u n f a b r i c a n t a s s e m b l e e x c l u s i v e m e n t à p a r t i r d e c o m p o s a n t s p o u r l e s q u e l s o n d i s p o s e d ' u n e d é c l a r a t i o n o u d ' u n c e r t i f i c a t d e c o n f o r m i t é e t q u e l a p e r s o n n e r e s p o n s a b l e d e l e u r m i s e s u r l e m a r c h é d e s t i n e à l ' e m p l o i p r é v u , i l s u f f i t d e r e m e t t r e u n e d é c l a r a t i o n s e l o n l a q u e l l e : a . l a c o m p a t i b i l i t é d e s c o m p o s a n t s a é t é v é r i f i é e c o n f o r m é m e n t a u x i n s t r u c - t i o n s e t e s t é t a b l i e ; b . l e s i n s t r u c t i o n s d ' u t i l i s a t i o n , y c o m p r i s c e l l e s d e l a p e r s o n n e r e s p o n s a b l e d e l a m i s e s u r l e m a r c h é , s o n t j o i n t e s a u s y s t è m e e t à l ' u n i t é d e t r a i t e m e n t ; e t c . t o u t e s c e s a c t i v i t é s s o n t s o u m i s e s à u n e s u r v e i l l a n c e i n t e r n e a p p r o p r i é e . E v a l u a t i o n d e l a c o n f o r m i t é d e s d i s p o s i t i f s m é d i c a u x d e l a c l a s s e I : L ' é v a l u a t i o n d e l a c o n f o r m i t é d o i t s ' e f f e c t u e r c o n f o r m é m e n t à l ' a n n e x e V I I d e l a d i r e c t i v e 9 3 / 4 2 / C E E e t l a d é c l a r a t i o n d e c o n f o r m i t é r e q u i s e d o i t ê t r e é t a b l i e a v a n t l a m i s e s u r l e m a r c h é d u d i s p o s i t i f . E v a l u a t i o n d e l a c o n f o r m i t é d e s d i s p o s i t i f s m é d i c a u x d e l a c l a s s e I I a : L ' é v a l u a t i o n d e l a c o n f o r m i t é d o i t s ' e f f e c t u e r s e l o n l ' u n e d e s p r o c é d u r e s c i - a p r è s d é f i n i e s p a r l a d i r e c t i v e 9 3 / 4 2 / C E E : a . p r o c é d u r e d e d é c l a r a t i o n C E d e c o n f o r m i t é s e l o n l ' a n n e x e V I I d e c e t t e d i r e c t i v e e n l i a i s o n a v e c l a p r o c é d u r e : 1 . d e v é r i f i c a t i o n C E d ' e x a m e n s e l o n l ' a n n e x e I V ; o u 2 . d e d é c l a r a t i o n C E d e c o n f o r m i t é ( a s s u r a n c e d e l a q u a l i t é d e l a p r o d u c t i o n ) s e l o n l ' a n n e x e V ; o u 9 9 7D i s p o s i t i f s m é d i c a u x R O 1 9 9 6 3 . d e d é c l a r a t i o n C E d e c o n f o r m i t é ( a s s u r a n c e d e l a q u a l i t é d e s p r o d u i t s ) s e l o n l ' a n n e x e V I . b . p r o c é d u r e r e l a t i v e a u s y s t è m e c o m p l e t d ' a s s u r a n c e d e q u a l i t é ( d é c l a r a t i o n C E d e c o n f o r m i t é s e l o n l ' a n n e x e I I d e c e t t e d i r e c t i v e ) ; e n p a r e i l c a s , l e c h i f f r e 4 d e l ' a n n e x e I I n ' e s t p a s a p p l i c a b l e . E v a l u a t i o n d e l a c o n f o r m i t é d e s d i s p o s i t i f s m é d i c a u x d e l a c l a s s e I I b : L ' é v a l u a t i o n d e l a c o n f o r m i t é d o i t s ' e f f e c t u e r s e l o n l ' u n e d e s p r o c é d u r e s c i - a p r è s d é f i n i e s p a r l a d i r e c t i v e 9 3 / 4 2 / C E E : a . p r o c é d u r e r e l a t i v e a u s y s t è m e c o m p l e t d ' a s s u r a n c e d e q u a l i t é ( d é c l a r a t i o n C E d e c o n f o r m i t é s e l o n l ' a n n e x e I I d e c e t t e d i r e c t i v e ) ; e n p a r e i l c a s , l e c h i f f r e 4 d e l ' a n n e x e I I n ' e s t p a s a p p l i c a b l e ; b . p r o c é d u r e C E d ' e x a m e n d e t y p e s e l o n l ' a n n e x e I I I d e c e t t e d i r e c t i v e e n l i a i s o n a v e c l a p r o c é d u r e : 1 . d e v é r i f i c a t i o n C E s e l o n l ' a n n e x e I V ; 2 . d e d é c l a r a t i o n C E d e c o n f o r m i t é ( a s s u r a n c e d e l a q u a l i t é d e l a p r o d u c t i o n ) s e l o n l ' a n n e x e V ; o u 3 . d e d é c l a r a t i o n C E d e c o n f o r m i t é ( a s s u r a n c e d e l a q u a l i t é d e s p r o d u i t s ) s e l o n l ' a n n e x e V I . E v a l u a t i o n d e l a c o n f o r m i t é d e s d i s p o s i t i f s m é d i c a u x d e l a c l a s s e I I I : L ' é v a l u a t i o n d e l a c o n f o r m i t é d o i t s ' e f f e c t u e r s e l o n l ' u n e d e s p r o c é d u r e s c i - a p r è s d é f i n i e s p a r l a d i r e c t i v e 9 3 / 4 2 / C E E : a . p r o c é d u r e r e l a t i v e a u s y s t è m e c o m p l e t d ' a s s u r a n c e d e q u a l i t é ( d é c l a r a t i o n C E d e c o n f o r m i t é s e l o n l ' a n n e x e d e c e t t e d i r e c t i v e ) ; b . p r o c é d u r e C E d ' e x a m e n d e t y p e s e l o n l ' a n n e x e I I I d e c e t t e d i r e c t i v e e n l i a i s o n a v e c l a p r o c é d u r e : 1 . d e v é r i f i c a t i o n C E s e l o n l ' a n n e x e I V ; o u 2 . d e d é c l a r a t i o n C E d e c o n f o r m i t é s e l o n l ' a n n e x e V . E v a l u a t i o n d e l a c o n f o r m i t é d e s d i s p o s i t i f s m é d i c a u x i m p l a n t a b l e s a c t i f s : L ' é v a l u a t i o n d e l a c o n f o r m i t é d o i t s ' e f f e c t u e r s e l o n l ' u n e d e s p r o c é d u r e s c i - a p r è s d é f i n i e s p a r l a d i r e c t i v e 9 0 / 3 8 5 / C E E : a . p r o c é d u r e r e l a t i v e a u s y s t è m e c o m p l e t d ' a s s u r a n c e d e q u a l i t é ( d é c l a r a t i o n C E d e c o n f o r m i t é ) s e l o n l ' a n n e x e 2 d e c e t t e d i r e c t i v e ; b . p r o c é d u r e C E d ' e x a m e n d e t y p e s e l o n l ' a n n e x e 3 d e c e t t e d i r e c t i v e e n l i a i s o n a v e c l a p r o c é d u r e : 1 . d e v é r i f i c a t i o n C E s e l o n l ' a n n e x e 4 o u 2 . d e d é c l a r a t i o n C E d e c o n f o r m i t é s e l o n l ' a n n e x e 5 . � 9 9 8D i s p o s i t i f s m é d i c a u x R O 1 9 9 6 E v a l u a t i o n d e l a c o n f o r m i t é d e s d i s p o s i t i f s s u r m e s u r e e t d e s d i s p o s i t i f s m é d i - c a u x d e s t i n é s à d e s i n v e s t i g a t i o n s c l i n i q u e s , t o u t e s c l a s s e s c o n f o n d u e s : L ' é v a l u a t i o n d e l a c o n f o r m i t é d o i t s ' e f f e c t u e r s e l o n l a p r o c é d u r e d é f i n i e à l ' a n n e x e V I I I d e l a d i r e c t i v e 9 3 / 4 2 / C E E o u , p o u r l e s d i s p o s i t i f s m é d i c a u x i m p l a n - t a b l e s a c t i f s , s e l o n l ' a n n e x e 6 d e l a d i r e c t i v e 9 0 / 3 8 5 / C E E . L e r e s p o n s a b l e d e l a m i s e s u r l e m a r c h é r e m e t à l ' o f f i c e , d a n s l e s d e u x m o i s q u i s u i v e n t l a m i s e s u r l e m a r c h é s u i s s e , l a l i s t e d e s d i s p o s i t i f s s u r m e s u r e q u i o n t é t é l u i s s u r l e l n a r e h é . P o u r l e s d i s p o s i t i f s m é d i c a u x d e t o u t e s l e s c l a s s e s d e s t i n é s à d e s i n v e s t i g a t i o n s c l i n i q u e s , i l r e m e t à l ' o f f i c e l a d é c l a r a t i o n d e c o n f o r m i t é r e q u i s e a v a n t l e s i n v e s t i g a t i o n s c l i n i q u e s . N 3 8 3 3 1 9 9 9D i s p o s i t i f s m é d i c a u x R O 1 9 9 6 A n n e x e 3 E q u i v a l e n c e e n t r e l e s t e r m e s u t i l i s é s d a n s l ' O D i m e t l e s t e r m e s u t i l i s é s d a n s l e s a n n e x e s d e s d i r e c t i v e s 9 0 / 3 8 5 / C E E e t 9 3 / 4 2 / C E E P o u r p o u v o i r i n t e r p r é t e r c o r r e c t e m e n t l e s a n n e x e s d e s d i r e c t i v e s C E E a u x q u e l l e s r e n v o i e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , i l y a l i e u d e s e r é f é r e r a u x é q u i v a l e n t s s u i v a n t s : T e r m e C E T e r m e é q u i v a l e n t d a n s l ' O D i m O r g a n i s m e n o t i f i é D i r e c t i v e 8 0 / 1 8 1 / C E E D é c l a r a t i o n C E d e c o n f o r m i t é ( A n n e x e 2 o u I I , s y s t è m e c o m p l e t d ' a s s u r a n c e d e q u a l i t é ) P e r s o n n e r e s p o n s a b l e s e l o n l ' a r t i c l e 1 4 , 2 e a l i n é a d e l a d i r e c t i v e 9 3 / 4 2 / C E E M a n d a t a i r e é t a b l i d a n s l a C o m m u - n a u t é I m p o r t a t e u r é t a b l i d a n s l a C o m m u - n a u t é A u t o r i t é c o m p é t e n t e C e r t i f i c a t d ' e x a m e n C E d e l a c o n c e p - t i o n O r g a n i s m e c o m p é t e n t s e l o n l a d i r e c - t i v e 6 5 / 6 5 / C E E E x a m e n C E d e t y p e C e r t i f i c a t d ' e x a m e n C E d e t y p e V é r i f i c a t i o n C E O r g a n e r e s p o n s a b l e d e l ' é v a l u a t i o n d e la c o n f o r m i t é O r d o n n a n c e s u r l e s u n i t é s ( R S 9 4 1 . 2 0 2 ) D é c l a r a t i o n d e c o n f o r m i t é r e l a t i v e a u s y s t è m e c o m p l e t d ' a s s u r a n c e d e q u a l i t é R e s p o n s a b l e d e la m i s e s u r l e m a r c h é R e s p o n s a b l e d e la m i s e s u r l e m a r c h é R e s p o n s a b l e d e la m i s e s u r l e m a r c h é O f f i c e f é d é r a l d e l a s a n t é p u b l i q u e ( O F S P ) B o l l w e r k 2 7 , c a s e p o s t a l e 3 0 0 1 B e r n e C e r t i f i c a t d ' e x a m e n d e l a c o n c e p t i o n O f f i c e i n t e r c a n t o n a l d e c o n t r ô l e d e s m é - d i c a m e n t s ( O I C M ) E r l a c h s t r a s s e 8 3 0 0 0 B e r n e 9 E x a m e n d e t y p e C e r t i f i c a t d ' e x a m e n d e t y p e V é r i f i c a t i o n d ' é c h a n t i l l o n s o u d e l o t s N 3 8 3 3 1 1 0 0 0D i s p o s i t i f s m é d i c a u x R O 1 9 9 6 A n n e x e 4 ( a r t . 2 2 ) E x i g e n c e s a p p l i c a b l e s a u x p r é s e r v a t i f s m a s c u l i n s 1 D o m a i n e d ' a p p l i c a t i o n 1 1 L a p r é s e n t e a n n e x e s p é c i f i e l e s e x i g e n c e s a p p l i c a b l e s a u x p r é s e r v a t i f s m a s c u l i n s , r é a l i s é s e n u n l a t e x d e c a o u t c h o u c n a t u r e l f o r m u l é , f o u r n i s a u x c o n s o m m a t e u r s a f i n d ' a i d e r à l a p r é v e n t i o n d e s m a l a d i e s s e x u e l l e - m e n t t r a n s m i s s i b l e s e t d a n s u n b u t a n t i c o n c e p t i o n n e l . 1 2 L a r é g l e m e n t a t i o n d e l a p r é s e n t e a n n e x e r e p r e n d l e s p r e s c r i p t i o n s d e l ' E N 6 0 0 : 1 9 9 6 ( p r é s e r v a t i f s m a s c u l i n s , e n l a t e x d e c a o u t c h o u c n a t u r e l ) i ) q u e l e C o m i t é e u r o p é e n d e n o r m a l i s a t i o n ( C E N ) a s o u m i s p o u r e n q u ê t e C E N . 2 R é f é r e n c e s n o r m a t i v e s L a p r é s e n t e a n n e x e c o m p o r t e d e s r é f é r e n c e s à d e s d i s p o s i t i o n s f i x é e s d a n s d ' a u t r e s p u b l i c a t i o n s . C e s p u b l i c a t i o n s , é n u m é r é e s c i - a p r è s , s o n t c i t é e s a u x e n d r o i t s a p p r o p r i é s d a n s l e t e x t e . I S O 1 8 8 2 ) C a o u t c h o u c v u l c a n i s é — E s s a i s d e r é s i s t a n c e a u v i e i l - l i e s s e m e n t a c c é l é r é o u à l a c h a l e u r I S O 2 8 5 9 - 1 2 ) R è g l e s d ' é c h a n t i l l o n n a g e p o u r l e s c o n t r ô l e s p a r a t t r i - b u t s — P a r t i e 1 — P l a n s d ' é c h a n t i l l o n n a g e p o u r l e s c o n t r ô l e s l o t p a r l o t , i n d e x é s d ' a p r è s l e n i v e a u d e q u a l i t é a c c e p t a b l e ( N Q A ) E N 1 0 0 0 2 - 2 2 ) M a t é r i a u x m é t a l l i q u e s — E s s a i d e t r a c t i o n — P a r t i e 2 : V é r i f i c a t i o n d u s y s t è m e d e m e s u r e d e l a m a c h i n e d ' e s s a i d e t r a c t i o n . 3 D é f i n i t i o n s L o t : U n c e r t a i n n o m b r e d e p r é s e r v a t i f s d e m ê m e t y p e , c o u l e u r , f o r m e , t a i l l e e t f o r m u l e d e l a t e x , f a b r i q u é s d a n s u n e m ê m e p é r i o d e d e t e m p s c o n t i n u e , e n u t i l i s a n t l e m ê m e p r o c é d é , l e s l o t s c o m m u n s d e m a t i è r e s p r e m i è r e s , l e m ê m e m a t é r i e l e t e m b a l l é s a v e c l e m ê m e l u b r i f i a n t e t t o u t a u t r e a d d i t i f o u p r o d u i t d ' h y g i è n e d a n s l e m ê m e t y p e d ' e m b a l l a g e i n d i v i d u e l s c e l l é . 1 ) E N 6 0 0 : 1 9 9 6 p e u t ê t r e c o m m a n d é e à v o s f r a i s a u p r è s d e l ' A s s o c i a t i o n s u i s s e d e n o r m a l i s a - t i o n ( A S N ) , M ü h l e b a c h s t r a s s e 5 4 , 8 0 0 8 Z u r i c h . 2 ) C e s n o r m e s p e u v e n t é g a l e m e n t ê t r e c o m m a n d é e s à v o s f r a i s à l ' A S N . 1 0 0 1D i s p o s i t i f s m é d i c a u x R O 1 9 9 6 N u m é r o d e l o t : N o m b r e o u c o m b i n a i s o n d e c h i f f r e s , s y m b o l e s o u l e t t r e s , d o n n é s p a r u n f a b r i c a n t à c h a q u e l o t d e p r é s e r v a t i f s s o u s e m b a l l a g e s i n d i v i d u e l s p o u r i d e n t i f i e r c l a i r e m e n t c e l o t e t à p a r t i r d e s q u e l s i l e s t p o s s i b l e d e d é t e r m i n e r l a p r o v e n a n c e d e c e l o t e n r e m o n t a n t t o u t e s l e s é t a p e s d e f a b r i c a t i o n j u s q u ' à l ' e m b a l l a g e . N u m é r o d ' i d e n t i f i c a t i o n : N o m b r e o u c o m b i n a i s o n d e c h i f f r e s , s y m b o l e s o u l e t t r e s d o n n é s p a r u n f a b r i c a n t à c h a q u e l o t d e m a r c h a n d i s e s s o u s e m b a l l a g e s c o l l e c t i f s p o u r i d e n t i f i e r l e s n u m é r o s d e l o t d e s p r é s e r v a t i f s i n d i v i d u e l s c o n t e n u s d a n s c e t e m b a l l a g e , e t à p a r t i r d e s q u e l s i l e s t p o s s i b l e d e d é t e r m i n e r l a p r o v e n a n c e d e c e s l o t s e n r e m o n t a n t t o u t e s l e s é t a p e s d ' e m b a l l a g e e t d e d i s t r i b u t i o n . L e n u m é r o d ' i d e n t i f i c a t i o n p e u t ê t r e l e m ê m e q u e l e n u m é r o d e l o t d e s p r é s e r v a t i f s e m b a l l é s i n d i v i d u e l l e m e n t s i l e s e m b a l - l a g e s c o l l e c t i f s c o n t i e n n e n t s e u l e m e n t u n t y p e d e p r é s e r v a t i f . N i v e a u d e Q u a l i t é A c c e p t a b l e ( N Q A ) : L o r s q u ' u n e s é r i e c o n t i n u e d e l o t s e s t c o n s i d é r é e , l e n i v e a u d e q u a l i t é q u i , a u x f i n s d e c o n t r ô l e d ' é c h a n t i l l o n n a g e , e s t l a l i m i t e d ' u n e f a b r i c a - t i o n m o y e n n e s a t i s f a i s a n t e . P e r f o r a t i o n v i s i b l e : P e r f o r a t i o n d a n s l e p r é s e r v a t i f q u i e s t v i s i b l e s o u s v i s i o n n o r m a l e e t c o r r i g é e . P e r f o r a t i o n n o n v i s i b l e : U n e p e r f o r a t i o n i n v i s i b l e à l ' o e i l n u o u c o r r i g é e s t d é f i n i e c o m m e é t a n t u n d é f a u t a u t r a v e r s d u q u e l u n e q u a n t i t é d ' e a u p e u t ê t r e e x p r i m é e e n r o u l a n t t o u t e l a s u r f a c e d u p r é s e r v a t i f c o n t e n a n t 3 0 0 m l d ' e a u ( o u d ' é l e c t r o l y t e ) s u r u n p a p i e r a b s o r b a n t c o l o r é d e f a ç o n t e l l e q u e t o u t e s l e s p a r t i e s d e l a s u r f a c e d u p r é s e r v a t i f s o i e n t m i s e s e n c o n t a c t a v e c l e p a p i e r a b s o r b a n t . L a q u a n t i t é d ' e a u d o i t p o u v o i r ê t r e d é t e c t é e v i s u e l l e - m e n t c o m m e u n e m a r q u e h u m i d e s u r l e p a p i e r . N i v e a u d e c o n t r ô l e : L e n i v e a u d e c o n t r ô l e d é f i n i t u n r a p p o r t e n t r e l ' e f f e c t i f d u l o t e t l ' e f f e c t i f d ' é c h a n t i l l o n s . P l a n d ' é c h a n t i l l o n n a g e : P l a n s p é c i f i q u e i n d i q u e l e n o m b r e d e p i è c e s d e p r o d u i t d e c h a q u e l o t q u i s o n t à c o n t r ô l e r ( e f f e c t i f d ' é c h a n t i l l o n o u s é r i e s d ' e f f e c t i f s d ' é c h a n - t i l l o n s ) e t l e s c r i t è r e s a s s o c i é s p o u r d é t e r m i n e r l ' a c c e p t a b i l i t é d u l o t ( n o m b r e d ' a c c e p t é s e t d e r e j e t é s ) . 4 C o n c e p t i o n L ' e x t r é m i t é o u v e r t e d u p r é s e r v a t i f m a s c u l i n d o i t s e t e r m i n e r p a r u n b o u r r e l e t s u r t o u t e l a c i r c o n f é r e n c e . 1 0 0 2D i s p o s i t i f s m é d i c a u x R O 1 9 9 6 D i m e n s i o n s L o r s d e s e s s a i s e f f e c t u é s s u r 1 0 é c h a n t i l l o n s d ' u n m ê m e l o t 1 ) , l a l o n g u e u r m o y e n n e d u p r é s e r v a t i f n e d o i t p a s ê t r e i n f é r i e u r e à 1 7 0 m m e t l a l a r g e u r m o y e n n e d o i t ê t r e é g a l e à l a l a r g e u r n o m i n a l e s t i p u l é e p a r l e f a b r i c a n t a v e c u n é c a r t - l i m i t e d e ± 2 m m . L a l a r g e u r n o m i n a l e d o i t ê t r e c o m p r i s e d a n s u n e f o u r c h e t t e a l l a n t d e 4 4 m m à 5 6 m m . 6 V o l u m e e t p r e s s i o n d ' é c l a t e m e n t 6 1 L o r s d e s e s s a i s 2 ) , l e v o l u m e d ' é c l a t e m e n t n e d o i t p a s ê t r e i n f é r i e u r à 1 8 d m 3 e t l a p r e s s i o n d ' é c l a t e m e n t n e d o i t p a s ê t r e i n f é r i e u r e à 1 , 0 k P a . U n p r é s e r v a t i f e s t d é f e c t u e u x s ' i l n e s a t i s f a i t p a s a u x e x i g e n c e s c o n c e r - n a n t l e v o l u m e o u / e t l a p r e s s i o n d ' é c l a t e m e n t ; l ' é c h e c a u x d e u x e s s a i s n ' e s t r e t e n u q u ' u n e s e u l e f o i s . 6 2 C h a q u e l o t d o i t ê t r e é c h a n t i l l o n n é c o n f o r m é m e n t a u n i v e a u d e c o n t r ô l e g é n é r a l I d e l ' I S O 2 8 5 9 - 1 . L o r s q u e l e s p r é s e r v a t i f s s o n t s o u m i s a u x e s s a i s d é c r i t s s o u s c h i f f r e 6 1 , l e n i v e a u d e c o n f o r m i t é d o i t c o r r e s p o n d r e à u n N Q A d e 1 , 5 p o u r l e s p r é s e r v a t i f s d é f e c t u e u x . 7 P r o p r i é t é s d e r é s i s t a n c e à l a t r a c t i o n 7 1 P r é s e r v a t i f s n o n t r a i t é s à l ' é t u v e : L o r s d e s e s s a i s 3 ) e f f e c t u é s s u r d e s é p r o u v e t t e s a n n u l a i r e s d e 1 3 p r é s e r - v a t i f s , l e s v a l e u r s m é d i a n e s d e s p r o p r i é t é s d e r é s i s t a n c e à l a t r a c t i o n n e d o i v e n t p a s ê t r e i n f é r i e u r e s a u x v a l e u r s i n d i q u é e s a u t a b l e a u 1 . P r o p r i é t é s d e résistance à l a t r a c t i o n T a b l e a u 1 F o r c e d e rupture A l l o n g e m e n t ( N ) à l a r u p t u r e ( % ) P r é s e r v a t i f s à r é s i s t a n c e n o r m a l e 3 9 7 0 0 P r é s e r v a t i f s p o u r l e s q u e l s u n e r é s i s - t a n c e e x t r a e s t f a i t e ( p . e x . « e x t r a r e n f o r c é » , « u l t r a m i n c e » ) 1 0 0 7 0 0 7 2 P r é s e r v a t i f s t r a i t é s à l ' é t u v e : L o r s q u e l e s p r é s e r v a t i f s p l a c é s s o u s e m b a l l a g e s i n d i v i d u e l s s c e l l é s s o n t t r a i t é s à l ' é t u v e 4 ) e t s o n t s o u m i s a u x e s s a i s d é c r i t s s o u s c h i f f r e 7 1 c i - d e s s u s , l e s v a l e u r s m é d i a n e s d e s p r o p r i é t é s d e r é s i s t a n c e à l a t r a c t i o n d o i v e n t ê t r e c o n f o r m e s a u x v a l e u r s i n d i q u é e s a u t a b l e a u 1 . 1 ) M é t h o d e s s e l o n E N 6 0 0 : 1 9 9 6 , a n n e x e s C e t D . 2 ) M é t h o d e s s e l o n E N 6 0 0 : 1 9 9 6 , a n n e x e E . 3 ) M é t h o d e s s e l o n E N 6 0 0 : 1 9 9 6 , a n n e x e E . 4 ) M é t h o d e s d u t r a i t e m e n t à l ' é t u v e s e l o n E N 6 0 0 : 1 9 9 6 , a n n e x e G . 1 0 0 3D i s p o s i t i f s m é d i c a u x R O 1 9 9 6 8 A b s e n c e d e p e r f o r a t i o n s C h a q u e l o t d o i t ê t r e é c h a n t i l l o n n é c o n f o r m é m e n t à l ' I S O 2 8 5 9 - 1 , n i v e a u d e c o n t r ô l e g é n é r a l I , m a i s e n u t i l i s a n t u n e f f e c t i f d ' é c h a n t i l l o n m i n i m a l e t des n o m b r e s d ' a c c e p t é s e t d e r e j e t é s é q u i v a l a n t à la l e t t r e c o d e - M d e l ' e f f e c t i f d ' é c h a n t i l l o n . A p r è s e s s a i 1 ) , le n i v e a u d e c o n f o r m i - t é p o u r la s o m m e des p e r f o r a t i o n s v i s i b l e s e t n o n v i s i b l e s d o i t c o r r e s - p o n d r e à u n N Q A 0 , 2 5 . 9 S t a b i l i t é d e c o u l e u r L e s p r é s e r v a t i f s q u i c o n t i e n n e n t u n p i g m e n t o u u n c o l o r a n t n e d o i v e n t p a s t a c h e r l e p a p i e r a b s o r b a n t l o r s des e s s a i s 2 > . 1 0 p r é s e r v a t i f s d e c h a q u e l o t d o i v e n t ê t r e s o u m i s a u x e s s a i s . 1 0 E m b a l l a g e e t é t i q u e t a g e L e p r é s e r v a t i f m a s c u l i n d o i t ê t r e e m b a l l é e t é t i q u e t é c o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s d e l ' a n n e x e K d e l ' E N 6 0 0 : 1 9 9 6 . E n d é r o g a t i o n à l ' a n n e x e K d e l ' E N 6 0 0 : 1 9 9 6 , l ' i n f o r m a t i o n s u r le p r o d u i t j o i n t e à l ' e m b a l l a g e d o i t ê t r e é t a b l i e d a n s l e s t r o i s l a n g u e s o f f i c i e l l e s . 1 0 e m b a l l a g e s c o l l e c - t i f s e t 1 0 e m b a l l a g e s s c e l l é s i n d i v i d u e l l e m e n t d e c h a q u e l o t d o i v e n t ê t r e c o n t r ô l é s . N 3 8 3 3 1 1 ) M é t h o d e s s e l o n E N 6 0 0 : 1 9 9 6 , a n n e x e H . 2 ) M é t h o d e s s e l o n E N 6 0 0 : 1 9 9 6 , a n n e x e J . 1 0 0 4R è g l e m e n t s u r l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é ( R A I ) M o d i f i c a t i o n d u 2 8 f é v r i e r 1 9 9 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t d u 1 7 j a n v i e r 1 9 6 1 1 ) s u r l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é e s t m o d i f i é c o m m e s u i t : A r t . 1 0 0 , 3 e a l . 3 L e s s u b v e n t i o n s n e s o n t a l l o u é e s q u e s i u n e p l a n i f i c a t i o n c a n t o n a l e o u i n t e r - c a n t o n a l e p r o u v e q u e l e s a t e l i e r s , h o m e s e t c e n t r e s d e j o u r m e n t i o n n é s a u p r e m i e r a l i n é a r é p o n d e n t à u n b e s o i n s p é c i f i q u e . L ' O f f i c e f é d é r a l é d i c t e des d i r e c t i v e s à c e s u j e t . A r t . 1 0 2 , l ' a l . 1 L e s d e m a n d e s d e s u b v e n t i o n s p o u r l e s p r o j e t s m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 1 0 1 , l e z a l i n é a , d o i v e n t ê t r e a d r e s s é e s à l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d u c a n t o n s u r l e t e r r i t o i r e d u q u e l s e s i t u e n t l e s i n s t i t u t i o n s c o n c e r n é e s . C e t t e a u t o r i t é e x a m i n e s i l e s d e m a n d e s r é p o n d e n t a u x b e s o i n s e t l e s t r a n s m e t , a c c o m p a g n é e s d ' u n e r e q u ê t e m o t i v é e , à l ' o f f i c e f é d é r a l . L ' o f f i c e f é d é r a l é d i c t e des d i r e c t i v e s c o n c e r n a n t l e s d o c u m e n t s n é c e s s a i r e s à l ' e x a m e n des d e m a n d e s . A r t . 1 0 6 , 4 e a l . 4 L e s s u b v e n t i o n s s o n t é g a l e s a u x c o û t s s u p p l é m e n t a i r e s v i s é s a u x l e t à 3 e a l i n é a s . L e s s u b v e n t i o n s n e p e u v e n t c e p e n d a n t d é p a s s e r l ' e x c é d e n t des d é p e n s e s p r i s e n c o n s i d é r a t i o n . A r t . 1 0 6 , 5 e a l . 5 L e s s u b v e n t i o n s n e s o n t a l l o u é e s q u e s i u n e p l a n i f i c a t i o n c a n t o n a l e o u i n t e r - c a n t o n a l e p r o u v e q u ' i l e x i s t e u n b e s o i n s p é c i f i q u e . L ' o f f i c e f é d é r a l é d i c t e des d i r e c t i v e s à c e s u j e t . 1 ) R S 8 3 1 . 2 0 1 1 9 9 6 — 1 5 3 1 0 0 5A s s u r a n c e - i n v a l i d i t é R O 1 9 9 6 I I D i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e D è s l e 1 e r j u i l l e t 1 9 9 6 , l a p r e u v e d u b e s o i n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 0 6 , 5 e a l i n é a , d e v r a ê t r e f o u r n i e p o u r l e s s u b v e n t i o n s a u x f r a i s d ' e x p l o i t a t i o n d e s n o u v e l l e s i n s t i t u t i o n s o u d e s i n s t i t u t i o n s p o u r l e s q u e l l e s d e s m o d i f i c a t i o n s d ' o r d r e c o n c e p t u e l o u q u a n t i t a t i f o n t é t é p r é v u e s . D è s l e 1 e r j a n v i e r 1 9 9 8 , l a p r e u v e d u b e s o i n s e r a r e q u i s e p o u r c h a q u e i n s t i t u t i o n q u i d é p o s é u n e d e m a n d e . I I I � E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r a v r i l 1 9 9 6 . 2 8 f é v r i e r 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 3 5 0 1 0 0 6O r d o n n a n c e i n s t i t u a n t d e s c o n t r i b u t i o n s p o u r d e s p r e s t a t i o n s p a r t i c u l i è r e s e n m a t i è r e d ' é c o l o g i e e t d e d é t e n t i o n d ' a n i m a u x d e r e n t e d a n s l ' a g r i c u l t u r e ( O r d o n n a n c e s u r l e s c o n t r i b u t i o n s é c o l o g i q u e s , O C E c o ) d u 2 4 j a n v i e r 1 9 9 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 2 0 a , 3 1 b e t 1 1 7 d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e 1 ) , a r r ê t e : C h a p i t r e p r e m i e r : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r P r i n c i p e L a C o n f é d é r a t i o n a c c o r d e s u r d e m a n d e d e s c o n t r i b u t i o n s a u x e x p l o i t a n t s p a y s a n s p o u r : a . l a c o m p e n s a t i o n é c o l o g i q u e ; b . l a p r o d u c t i o n i n t é g r é e ; c . l a c u l t u r e b i o l o g i q u e ; d . l e s s y s t è m e s d e s t a b u l a t i o n p a r t i c u l i è r e m e n t r e s p e c t u e u x d e s a n i m a u x ; e . l a d é t e n t i o n c o n t r ô l é e d ' a n i m a u x d e r e n t e e n p l e i n a i r . A r t . 2 D é f i n i t i o n s 1 L ' o r d o n n a n c e d u 2 6 a v r i l 1 9 9 3 2 ) s u r l a t e r m i n o l o g i e a g r i c o l e d é f i n i t l e s n o t i o n s d ' e x p l o i t a t i o n , d e c o m m u n a u t é d ' e x p l o i t a t i o n e t d ' e x p l o i t a n t a i n s i q u e l e s d i v e r s e s n o t i o n s r e l a t i v e s a u x s u r f a c e s ; e l l e r é g l e m e n t e é g a l e m e n t l e c a l c u l d e s u n i t é s d e g r o s b é t a i l . 2 P a r c u l t u r e s s p é c i a l e s , o n e n t e n d l a v i g n e , l e s c u l t u r e s f r u i t i è r e s , l e s p e t i t s f r u i t s , l e s l é g u m e s ( s a u f l e s l é g u m e s d e c o n s e r v e ) , l e s p l a n t e s m é d i c i n a l e s e t a r o m a - t i q u e s . A r t . 3 E x p l o i t a t i o n s a y a n t d r o i t à l a c o n t r i b u t i o n , s u r f a c e u t i l e i m p u t a b l e 1 L a c o n t r i b u t i o n n ' e s t v e r s é e q u ' a u x e x p l o i t a n t s q u i g è r e n t , p o u r l e u r p r o p r e c o m p t e e t à l e u r s r i s q u e s e t p é r i l s , u n e e x p l o i t a t i o n d ' a u m o i n s 3 h a d e s u r f a c e u t i l e i m p u t a b l e , e t q u i o n t l e u r d o m i c i l e c i v i l e n S u i s s e . 2 S o n t p r i s e n c o m p t e c o m m e s u r f a c e u t i l e i m p u t a b l e : a . l a s u r f a c e a g r i c o l e u t i l e d é t e n u e e n p r o p r i é t é o u a f f e r m é e , d é d u c t i o n f a i t e d e l a s u r f a c e a f f e c t é e a u x c u l t u r e s s p é c i a l e s ; R S 9 1 0 . 1 3 2 1 1 R S 9 1 0 . 1 2 ) R S 9 1 0 . 9 1 1 9 9 6 - 4 3 1 0 0 7C o n t r i b u t i o n s p o u r d e s p r e s t a t i o n s é c o l o g i q u e s p a r t i c u l i è r e s R O 1 9 9 6 b . l e d o u b l e d e l a s u r f a c e a f f e c t é e a u x c u l t u r e s s p é c i a l e s ; c . 0 , 3 a r e p a r u n i t é d e g r o s b é t a i l e s t i v é e e t p a r jour d ' e s t i v a g e . 3 L e s c o n t r i b u t i o n s à l a s u r f a c e p r é v u e s a u x c h a p i t r e s 2 e t 3 s o n t c a l c u l é e s s u r l a b a s e d e l a s u r f a c e a g r i c o l e u t i l e d o n n a n t d r o i t à l a c o n t r i b u t i o n . A r t . 4 E x p l o i t a t i o n s n ' a y a n t p a s d r o i t à l a c o n t r i b u t i o n t N e r e ç o i v e n t p a s d e c o n t r i b u t i o n : a . l e s e x p l o i t a n t s d o n t l ' e x p l o i t a t i o n o c c u p e p l u s d e s e p t u n i t é s d e m a i n - d ' o e u v r e d a n s l ' a g r i c u l t u r e ; p o u r l e s e x p l o i t a t i o n s q u i p r a t i q u e n t p r i n c i p a l e - m e n t d e s c u l t u r e s s p é c i a l e s , l a l i m i t e e s t d e d o u z e u n i t é s d e m a i n - d ' o e u v r e ; l e s e m p l o i s à t e m p s p a r t i e l s o n t c o n v e r t i s e n u n i t é s d e m a i n - d ' o e u v r e à t e m p s c o m p l e t ; b . l e s e x p l o i t a n t s q u i d é t i e n n e n t u n n o m b r e d ' a n i m a u x s u p é r i e u r à c e l u i q u i e s t a u t o r i s é p a r l ' o r d o n n a n c e d u 1 3 a v r i l 1 9 8 8 t ) s u r l e s e f f e c t i f s m a x i m u m s ; c . l a C o n f é d é r a t i o n , l e s c a n t o n s e t l e s c o m m u n e s , p o u r l e s e x p l o i t a t i o n s q u ' i l s g è r e n t p o u r l e u r p r o p r e c o m p t e e t à l e u r s r i s q u e s e t p é r i l s . 2 L e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 d é c e m b r e 1 9 9 1 2 ) s u r l ' o r i e n t a t i o n d e l a p r o d u c t i o n v é g é t a l e r é g i s s e n t l ' e x c l u s i o n d u d r o i t à l a c o n t r i b u - t i o n p r é v u e p o u r l e s m e s u r e s m e n t i o n n é e s a u x a r t i c l e s 1 0 e t 1 6 . A r t . 5 S u r f a c e n e d o n n a n t p a s o u p a s e n t i è r e m e n t d r o i t à l a c o n t r i b u t i o n t N e d o n n e n t p a s d r o i t à l a c o n t r i b u t i o n : a . l e s s u r f a c e s a m é n a g é e s e n p é p i n i è r e s o u r é s e r v é e s à d e s p l a n t e s f o r e s t i è r e s o u o r n e m e n t a l e s , o u e n c o r e l e s s u r f a c e s s o u s s e r r e s r e p o s a n t s u r d e s f o n d a t i o n s e n d u r ; b . l e s s u r f a c e s d o n n a n t d r o i t à d e s c o n t r i b u t i o n s e n v e r t u d e s a r t i c l e s 6 a e t 1 3 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 d é c e m b r e 1 9 9 1 2 ) s u r l ' o r i e n t a t i o n d e l a p r o d u c t i o n v é g é - t a l e ; c . l e s s u r f a c e s q u e l ' e x p l o i t a n t n e d é t i e n t n i e n p r o p r i é t é n i e n a f f e r m a g e ; d . l e s s u r f a c e s d é l i m i t é e s d e s b a s - c ô t é s d e r o u t e s p u b l i q u e s e t d e l i g n e s d e c h e m i n s d e f e r ; e . l e s s u r f a c e s d o n t l ' a f f e c t a t i o n p r i n c i p a l e n ' e s t p a s l ' e x p l o i t a t i o n a g r i c o l e , c o m p r i s e s n o t a m m e n t d a n s l e s t e r r a i n s d e g o l f e t d e c a m p i n g , l e s a é r o - d r o m e s , l e s t e r r a i n s d ' e n t r a î n e m e n t m i l i t a i r e e t l e s t e r r a i n s à b â t i r é q u i p é s r é p o n d a n t a u x c r i t è r e s m e n t i o n n é s a u x a r t i c l e s 1 5 e t 1 9 d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 2 j u i n 1 9 7 9 3 ) s u r l ' a m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e . R S 9 1 6 . 3 4 4 2 ) R S 9 1 0 . 1 7 ; R O 1 9 9 5 9 2 0 , 1 9 9 6 7 7 0 3 ) R S 7 0 0 ; R O 1 9 9 6 9 6 5 1 0 0 8C o n t r i b u t i o n s p o u r d e s p r e s t a t i o n s é c o l o g i q u e s p a r t i c u l i è r e s R O 1 9 9 6 2 E n c e q u i c o n c e r n e l e s s u r f a c e s s i t u é e s e n z o n e l i m i t r o p h e é t r a n g è r e , s e u l e s s o n t v e r s é e s d e s c o n t r i b u t i o n s p o u r la p r o d u c t i o n i n t é g r é e e t l a c u l t u r e b i o l o g i q u e , m a i s u n i q u e m e n t s ' i l s ' a g i t d e s u r f a c e s e x p l o i t é e s p a r t r a d i t i o n s e l o n l ' a r t i c l e 1 7 d e l ' o r d o n n a n c e g é n é r a l e s u r l ' a g r i c u l t u r e d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 5 3 1 ) , e t s e u l e m e n t à 5 0 p o u r c e n t . C h a p i t r e 2 : C o m p e n s a t i o n é c o l o g i q u e S e c t i o n 1 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t . 6 P r i n c i p e L a C o n f é d é r a t i o n o c t r o i e d e s c o n t r i b u t i o n s p o u r l a c o m p e n s a t i o n é c o l o g i q u e s u r l a s u r f a c e a g r i c o l e u t i l e p o u r : a . l e s p r a i r i e s e x t e n s i v e s , l e s p r a i r i e s p e u i n t e n s i v e s , l e s s u r f a c e s à l i t i è r e , l e s h a i e s e t l e s b o s q u e t s c h a m p ê t r e s ; b . l e s s u r f a c e s c u l t i v é e s d e m a n i è r e e x t e n s i v e q u i s o n t s i t u é e s s u r d e s t e r r e s assolées o u q u i s o n t a f f e c t é e s à d e s c u l t u r e s s p é c i a l e s ; c . l e s a r b r e s f r u i t i e r s h a u t e - t i g e . A r t . 7 L i m i t a t i o n d e l a c o n t r i b u t i o n , é l i m i n a t i o n des d o u b l e s p a i e m e n t s 1 L e s c o n t r i b u t i o n s v i s é e s a u p r é s e n t c h a p i t r e s o n t o c t r o y é e s a u m a x i m u m p o u r 5 0 p o u r c e n t d e l a s u r f a c e a g r i c o l e u t i l e d e l ' e x p l o i t a t i o n . 2 L o r s q u ' u n e p r e s t a t i o n i d e n t i q u e f o u r n i e s u r u n e m ê m e s u r f a c e a g r i c o l e u t i l e d o n n e d r o i t é g a l e m e n t à u n e c o n t r i b u t i o n e n v e r t u d e s a r t i c l e s 1 8 a à 1 8 d d e l a l o i f é d é r a l e d u l e t j u i l l e t 1 9 6 6 2 ) s u r l a p r o t e c t i o n d e l a n a t u r e e t d u p a y s a g e ( L P N ) , l e m o n t a n t d e la c o n t r i b u t i o n p r é v u e p a r l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e s t s o u s t r a i t d e l a c o n t r i b u t i o n o c t r o y é e p a r l a C o n f é d é r a t i o n c o n f o r m é m e n t à l a L P N . 3 N e d o n n e n t p a s d r o i t à l a c o n t r i b u t i o n s e l o n l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e l e s s u r f a c e s s o u m i s e s à d e s c o n t r a i n t e s d e p r o t e c t i o n d e l a n a t u r e e n v e r t u d e s a r t i c l e s 1 8 a e t 1 8 b L P N , s a n s q u ' i l a i t é t é c o n c l u d ' a c c o r d a v e c l e s e x p l o i t a n t s o u l e s p r o p r i é t a i r e s f o n c i e r s e n v u e d ' u n e i n d e m n i s a t i o n c o n v e n a b l e . S e c t i o n 2 : P r a i r i e s e x t e n s i v e s , p r a i r i e s p e u i n t e n s i v e s , s u r f a c e s à l i t i è r e , h a i e s e t b o s q u e t s c h a m p ê t r e s A r t . 8 C o n d i t i o n s e t c h a r g e s g é n é r a l e s 1 L e s s u r f a c e s d o i v e n t ê t r e utilisées d e m a n i è r e a p p r o p r i é e p e n d a n t u n e p é r i o d e d e s i x a n s c o n s é c u t i v e à l ' i n s c r i p t i o n . 2 C h a q u e s u r f a c e d o i t m e s u r e r a u m o i n s 5 a r e s . 1 ) R S 9 1 6 . 0 1 2 ) R S 4 5 1 1 0 0 9C o n t r i b u t i o n s p o u r d e s p r e s t a t i o n s é c o l o g i q u e s p a r t i c u l i è r e s R O 1 9 9 6 A r t . 9 C o n d i t i o n s e t c h a r g e s l i é e s a u x p r a i r i e s e x t e n s i v e s 1 A u c u n e f u m u r e n i a u c u n p r o d u i t d e t r a i t e m e n t d e s p l a n t e s n e d o i v e n t ê t r e u t i l i s é s . L e s t r a i t e m e n t s p l a n t e p a r p l a n t e s o n t a u t o r i s é s . 2 L e s e u l m o d e d ' e x p l o i t a t i o n a u t o r i s é e s t l a f a u c h e ; l a d e r n i è r e r e p o u s s e p e u t ê t r e u t i l i s é e p o u r u n p a c a g e m o d é r é à p a r t i r d u 1 5 s e p t e m b r e , s i l e s c o n d i t i o n s d u s o l y s o n t f a v o r a b l e s e t à c o n d i t i o n q u e c e m o d e d ' u t i l i s a t i o n n e s o i t p a s i n t e r d i t e n v e r t u d ' a u t r e s d i s p o s i t i o n s . 3 L e s s u r f a c e s d o i v e n t ê t r e f a u c h é e s a u m o i n s u n e f o i s p a r a n . L a p r e m i è r e c o u p e e s t a u t o r i s é e : a . l e 1 5 j u i n a u p l u s t ô t d a n s l a z o n e d e g r a n d e s c u l t u r e s , l e s z o n e s i n t e r - m é d i a i r e s e t l a z o n e p r é a l p i n e d e s c o l l i n e s ; b . l e l e t j u i l l e t a u p l u s t ô t d a n s l e s z o n e s d e m o n t a g n e I e t I I ; c . l e 1 5 j u i l l e t a u p l u s t ô t d a n s l e s z o n e s d e m o n t a g n e I I I e t I V . 4 D a n s d e s c i r c o n s t a n c e s p a r t i c u l i è r e s , l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e p e u t a c c o r d e r d e s d é r o g a t i o n s a u x c h a r g e s f i x é e s a u 3 e a l i n é a , a p r è s a v o i r c o n s u l t é l e s e r v i c e c a n t o n a l d e l a p r o t e c t i o n d e l a n a t u r e e t d u p a y s a g e . L a d a t e d e l a f a u c h e p e u t c e p e n d a n t ê t r e a v a n c é e d e q u i n z e j o u r s a u m a x i m u m . C e t t e p r e s c r i p t i o n n e s ' a p p l i q u e p a s a u x s u r f a c e s q u i f o n t l ' o b j e t d ' u n e c o n v e n t i o n d e p r o t e c t i o n s t i p u l a n t u n e d a t e f i x e p o u r l a f a u c h e . A r t . 1 0 C o n d i t i o n s e t c h a r g e s l i é e s a u x p r a i r i e s p e u i n t e n s i v e s 1 A u c u n p r o d u i t d e t r a i t e m e n t d e s p l a n t e s n e d o i t ê t r e u t i l i s é . L e s t r a i t e m e n t s p l a n t e p a r p l a n t e s o n t a u t o r i s é s . 2 L ' a p p o r t d ' a z o t e n ' e s t a u t o r i s é q u e s o u s l a f o r m e d e f u m i e r p r o d u i t d a n s l ' e x p l o i t a t i o n o u , à d é f a u t , s o u s f o r m e d e l i s i e r c o m p l e t o u d e c o m p o s t p r o d u i t s d a n s l ' e x p l o i t a t i o n . 3 A u d e m e u r a n t , l e s c o n d i t i o n s e t l e s c h a r g e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 9 , 2 e à 4 e a l i n é a s , s o n t a p p l i c a b l e s . A r t . 1 1 C o n d i t i o n s e t c h a r g e s l i é e s a u x s u r f a c e s à l i t i è r e 1 A u c u n e f u m u r e n i a u c u n p r o d u i t d e t r a i t e m e n t d e s p l a n t e s n e d o i v e n t ê t r e u t i l i s é s s u r l e s s u r f a c e s à l i t i è r e . 2 L a p r e m i è r e c o u p e e s t a u t o r i s é e a u p l u s t ô t l e l e r s e p t e m b r e . D a n s d e s c i r c o n s t a n c e s p a r t i c u l i è r e s , l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e p e u t a v a n c e r l a d a t e d e l a f a u c h e d e q u i n z e j o u r s a u m a x i m u m , a p r è s a v o i r c o n s u l t é l e s e r v i c e c a n t o n a l d e l a p r o t e c t i o n d e l a n a t u r e e t d u p a y s a g e . C e t t e p r e s c r i p t i o n n e s ' a p p l i q u e p a s a u x s u r f a c e s q u i f o n t l ' o b j e t d ' u n e c o n v e n t i o n d e p r o t e c t i o n s t i p u l a n t u n e d a t e f i x e p o u r l a f a u c h e . � 1 0 1 0C o n t r i b u t i o n s p o u r d e s p r e s t a t i o n s é c o l o g i q u e s p a r t i c u l i è r e s R O 1 9 9 6 A r t . 1 2 C o n d i t i o n s e t c h a r g e s l i é e s a u x h a i e s e t a u x b o s q u e t s c h a m p ê t r e s 1 A u c u n e f u m u r e n i a u c u n p r o d u i t d e t r a i t e m e n t d e s p l a n t e s n e d o i v e n t ê t r e u t i l i s é s d a n s l e s h a i e s e t l e s b o s q u e t s c h a m p ê t r e s . 2 U n e b a n d e h e r b e u s e d e 3 m a u m o i n s d o i t ê t r e m a i n t e n u e l e l o n g d e s h a i e s e t d e s b o s q u e t s c h a m p ê t r e s . E l l e n ' e s t p a s e x i g é e l o r s q u ' e l l e n e s e r a i t p a s s i t u é e s u r l a s u r f a c e a g r i c o l e u t i l e e n p r o p r i é t é o u a f f e r m é e , o u l o r s q u e l a h a i e o u l e b o s q u e t c h a m p ê t r e j o u x t e u n e r o u t e , u n c h e m i n , u n m u r o u u n c o u r s d ' e a u . 3 L a b a n d e h e r b e u s e d o i t ê t r e f a u c h é e a u m o i n s t o u s l e s t r o i s a n s . A u d e m e u r a n t , l e s c o n d i t i o n s e t l e s c h a r g e s m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 9 s o n t a p p l i c a b l e s . 4 L a b a n d e h e r b e u s e p r é s e r v é e l e l o n g d e h a i e s e t d e b o s q u e t s c h a m p ê t r e s s i t u é s d a n s d e s p â t u r a g e s p e u t ê t r e u t i l i s é e p o u r l e p a c a g e . A r t . 1 3 M o n t a n t d e l a c o n t r i b u t i o n 1 L e m o n t a n t d e l a c o n t r i b u t i o n a l l o u é e a n n u e l l e m e n t p o u r l e s p r a i r i e s e x t e n s i v e s , l e s s u r f a c e s à l i t i è r e , l e s h a i e s e t l e s b o s q u e t s c h a m p ê t r e s s ' é l è v e , p a r h e c t a r e , à : a . 1 2 0 0 f r a n c s d a n s l a z o n e d e g r a n d e s c u l t u r e s , l e s z o n e s i n t e r m é d i a i r e s e t l a z o n e p r é a l p i n e d e s c o l l i n e s ; b . 7 0 0 f r a n c s d a n s l e s z o n e s d e m o n t a g n e I e t I I ; c . 4 5 0 f r a n c s d a n s l e s z o n e s d e m o n t a g n e I I I e t I V . 2 L e m o n t a n t d e l a c o n t r i b u t i o n a l l o u é e a n n u e l l e m e n t p o u r l e s p r a i r i e s p e u i n t e n s i v e s s ' é l è v e , p a r h e c t a r e , à : a . 6 5 0 f r a n c s d a n s l a z o n e d e g r a n d e s c u l t u r e s , l e s z o n e s i n t e r m é d i a i r e s e t l a z o n e p r é a l p i n e d e s c o l l i n e s ; b . 4 5 0 f r a n c s d a n s l e s z o n e s d e m o n t a g n e I e t I I ; c . 3 0 0 f r a n c s d a n s l e s z o n e s d e m o n t a g n e I I I e t I V . S e c t i o n 3 : S u r f a c e s c u l t i v é e s d e m a n i è r e e x t e n s i v e q u i s o n t s i t u é e s s u r d e s t e r r e s a s s o l é e s o u q u i s o n t a f f e c t é e s à d e s c u l t u r e s s p é c i a l e s A r t . 1 4 C o n d i t i o n s e t c h a r g e s g é n é r a l e s 1 L a c o n t r i b u t i o n n ' e s t v e r s é e q u ' a u x e x p l o i t a t i o n s q u i n e r é d u i s e n t p a s l a p a r t d e l a s u r f a c e h e r b a g è r e ( p r a i r i e s a r t i f i c i e l l e s e t s u r f a c e s h e r b a g è r e s p e r m a n e n t e s ) p a r r a p p o r t à l a s u r f a c e a g r i c o l e u t i l e d e 1 9 9 4 ( a n n é e d e r é f é r e n c e ) . 2 S i l e n o m b r e d ' u n i t é s d e g r o s b é t a i l - f o u r r a g e s g r o s s i e r s ( U G B F G ) e s t r é d u i t , l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e p e u t a p p r o u v e r u n e d i m i n u t i o n d e l a p a r t d e p r a i r i e s a r t i f i c i e l l e s , p o u r a u t a n t q u e l a s u r f a c e h e r b a g è r e p a r U G B F G n e s o i t p a s r é d u i t e p a r r a p p o r t à l ' a n n é e d e r é f é r e n c e . L a s u r f a c e h e r b a g è r e p e r m a n e n t e n e d o i t ê t r e d i m i n u é e e n a u c u n c a s . 1 0 1 1C o n t r i b u t i o n s p o u r d e s p r e s t a t i o n s é c o l o g i q u e s p a r t i c u l i è r e s R O 1 9 9 6 A r t . 1 5 C o n d i t i o n s e t c h a r g e s l i é e s a u x j a c h è r e s f l o r a l e s 1 P a r j a c h è r e s f l o r a l e s , o n e n t e n d d e s s u r f a c e s g e l é e s a m é n a g é e s s u r d e s t e r r e s a s s o l é e s o u d a n s d e s c u l t u r e s s p é c i a l e s , q u i s o n t s i t u é e s d a n s l a z o n e d e g r a n d e s c u l t u r e s , l e s z o n e s i n t e r m é d i a i r e s o u l a z o n e p r é a l p i n e d e s c o l l i n e s , m e s u r e n t a u m o i n s 3 m d e l a r g e e t o n t é t é e n s e m e n c é e s d ' u n m é l a n g e r e c o m m a n d é d ' h e r b a - c é e s i n d i g è n e s s a u v a g e s . 2 A u c u n e f u m u r e n i a u c u n p r o d u i t d e t r a i t e m e n t d e s p l a n t e s n e d o i v e n t ê t r e u t i l i s é s s u r l e s s u r f a c e s m i s e s e n j a c h è r e f l o r a l e . L e s t r a i t e m e n t s p l a n t e p a r p l a n t e a u m o y e n d ' h e r b i c i d e s s o n t a u t o r i s é s p o u r l e s m a u v a i s e s h e r b e s q u i p o s e n t d e s p r o b l è m e s . 3 A p a r t i r d e l a d e u x i è m e a n n é e , l e s j a c h è r e s f l o r a l e s s o n t f a u c h é e s e n a l t e r n a n c e , e n r è g l e g é n é r a l e t o u s l e s d e u x a n s . L a v é g é t a t i o n d o i t r e s t e r s u r l ' e x p l o i t a t i o n , s a n s t o u t e f o i s ê t r e a f f o u r a g é e . E n c a s d ' e n v a h i s s e m e n t p a r d e s m a u v a i s e s h e r b e s , u n e c o u p e d e n e t t o y a g e e s t a u t o r i s é e p e n d a n t l a p r e m i è r e a n n é e . 4 L ' e x p l o i t a n t s ' e n g a g e à m e t t r e d e s s u r f a c e s e n j a c h è r e f l o r a l e p e n d a n t u n e p é r i o d e d e s i x a n s a u m o i n s . T o u t e s u r f a c e m i s e e n j a c h è r e f l o r a l e d o i t ê t r e m a i n t e n u e d a n s c e t é t a t p e n d a n t d e u x a n s a u m o i n s . A r t . 1 6 C o n d i t i o n s e t c h a r g e s l i é e s a u x p r a i r i e s e x t e n s i v e s s i t u é e s s u r d e s t e r r e s a s s o l é e s g e l é e s 1 L e s p r a i r i e s e x t e n s i v e s a m é n a g é e s s u r d e s t e r r e s a s s o l é e s g e l é e s q u i s o n t s i t u é e s d a n s l a z o n e d e g r a n d e s c u l t u r e s , l e s z o n e s i n t e r m é d i a i r e s o u l a z o n e p r é a l p i n e d e s c o l l i n e s d o i v e n t ê t r e e n s e m e n c é e s d ' u n m é l a n g e d e g r a m i n é e s e t d ' h e r b a c é e s s e p r ê t a n t à l ' e x p l o i t a t i o n e x t e n s i v e o u p r é s e n t e r u n e c o m p o s i t i o n b o t a n i q u e c o r r e s - p o n d a n t à c e m é l a n g e . 2 A u d e m e u r a n t , l e s c o n d i t i o n s e t l e s c h a r g e s m e n t i o n n é e s a u x a r t i c l e s 8 e t 9 s o n t a p p l i c a b l e s . A r t . 1 7 M o n t a n t d e l a c o n t r i b u t i o n 1 L e m o n t a n t d e l a c o n t r i b u t i o n a l l o u é e a n n u e l l e m e n t p o u r l e s j a c h è r e s f l o r a l e s e t l e s p r a i r i e s e x t e n s i v e s a m é n a g é e s s u r d e s t e r r e s a s s o l é e s g e l é e s s ' é l è v e à 3 0 0 0 f r a n c s p a r h e c t a r e . 2 L e s c a n t o n s p e u v e n t a l l o u e r u n m o n t a n t a n n u e l c o m p l é m e n t a i r e d e 1 0 0 0 f r a n c s p a r h e c t a r e p o u r l e s p r a i r i e s e x t e n s i v e s s i t u é e s s u r d e s t e r r e s a s s o l é e s g e l é e s q u i s e t r o u v e n t d a n s l e s z o n e s d e p r o t e c t i o n d e s e a u x s o u t e r r a i n e s S 2 e t S 3 . 3 L e m o n t a n t c o m p l é m e n t a i r e m e n t i o n n é a u 2 e a l i n é a n ' e s t a l l o u é q u e j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 8 . � 1 0 1 2i � C o n t r i b u t i o n s p o u r d e s p r e s t a t i o n s é c o l o g i q u e s p a r t i c u l i è r e s R O 1 9 9 6 S e c t i o n 4 : A r b r e s f r u i t i e r s h a u t e - t i g e A r t . 1 8 C o n d i t i o n s e t c h a r g e s 1 L a h a u t e u r d u t r o n c d o i t a t t e i n d r e a u m i n i m u m 1 , 2 m p o u r l e s a r b r e s d e f r u i t s à n o y a u e t a u m i n i m u m 1 , 6 m p o u r l e s a u t r e s a r b r e s . 2 A u c u n e c o n t r i b u t i o n n ' e s t a l l o u é e p o u r l e s a r b r e s d e s c u l t u r e s f r u i t i è r e s . A r t . 1 9 M o n t a n t d e l a c o n t r i b u t i o n 1 L e m o n t a n t d e l a c o n t r i b u t i o n s ' é l è v e à 1 5 f r a n c s p a r a r b r e e t p a r a n . 2 L a c o n t r i b u t i o n n ' e s t o c t r o y é e q u e s i e l l e e s t r e q u i s e p o u r u n m i n i m u m d e 2 0 a r b r e s p a r e x p l o i t a t i o n . 3 L a c o n t r i b u t i o n e s t o c t r o y é e p o u r 3 0 0 a r b r e s a u m a x i m u m p a r e x p l o i t a t i o n ; l e s e x p l o i t a t i o n s f o r m a n t u n e c o m m u n a u t é d ' e x p l o i t a t i o n s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e u n i t é s i n d i v i d u e l l e s e n c e q u i c o n c e r n e c e t t e l i m i t e . C h a p i t r e 3 : P r o d u c t i o n i n t é g r é e e t c u l t u r e b i o l o g i q u e A r t . 2 0 P r i n c i p e 1 L a C o n f é d é r a t i o n o c t r o i e d e s c o n t r i b u t i o n s a u x e x p l o i t a n t s q u i a p p l i q u e n t d a n s l ' e n s e m b l e d e l ' e x p l o i t a t i o n l e s r è g l e s d e l a p r o d u c t i o n i n t é g r é e o u d e l a c u l t u r e b i o l o g i q u e . 2 D e s c u l t u r e s s e c o n d a i r e s a m é n a g é e s s u r d e p e t i t e s s u r f a c e s p e u v e n t ê t r e e x p l o i t é e s d i f f é r e m m e n t . 3 C e l u i q u i c e s s e l a p r o d u c t i o n i n t é g r é e o u l a c u l t u r e b i o l o g i q u e n ' e s t p a s e n d r o i t d e r é c l a m e r l a c o n t r i b u t i o n p e n d a n t l e s d e u x a n s q u i s u i v e n t . A r t . 2 1 C o n d i t i o n s e t c h a r g e s 1 L e s r è g l e s d e l a p r o d u c t i o n i n t é g r é e o u d e l a c u l t u r e b i o l o g i q u e d o i v e n t ê t r e r e c o n n u e s p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e ( o f f i c e ) . 2 L e s p r e s c r i p t i o n s d e l a l é g i s l a t i o n s u r l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t , s u r l a p r o t e c t i o n d e s e a u x e t s u r l a p r o t e c t i o n d e s a n i m a u x a y a n t t r a i t à l ' a g r i c u l t u r e d o i v e n t ê t r e r e s p e c t é e s . 3 L ' e x p l o i t a n t t i e n t u n c a h i e r d ' e x p l o i t a t i o n q u i d o n n e e n t o u t t e m p s d e s i n f o r m a - t i o n s s u r : a . l ' u t i l i s a t i o n d e s t e r r e s c u l t i v é e s ; b . l ' a p p o r t d ' e n g r a i s e t d e p r o d u i t s d e t r a i t e m e n t d e s p l a n t e s ; c . l e s t r a v a u x d e s c h a m p s e f f e c t u é s ; e t d . d ' a u t r e s m e s u r e s l i é e s a u x t e c h n i q u e s c u l t u r a l e s . 1 0 1 3C o n t r i b u t i o n s p o u r d e s p r e s t a t i o n s é c o l o g i q u e s p a r t i c u l i è r e s R O 1 9 9 6 A r t . 2 2 P r o d u c t i o n i n t é g r é e L ' o f f i c e r e c o n n a î t l e s r è g l e s d e l a p r o d u c t i o n i n t é g r é e s i e l l e s c o m p o r t e n t a u m o i n s l e s e x i g e n c e s s u i v a n t e s : a . l ' a s s o l e m e n t , l e s q u o t e s - p a r t s d e c u l t u r e s , l e m o d e d ' u t i l i s a t i o n d e s p r a i r i e s e t l ' e x p l o i t a t i o n s o n t d é t e r m i n é s d e m a n i è r e à é v i t e r a u t a n t q u e p o s s i b l e l ' é r o s i o n d u s o l a i n s i q u e l ' é c o u l e m e n t e t l e l e s s i v a g e d ' é l é m e n t s n u t r i t i f s e t d e p r o d u i t s d e t r a i t e m e n t d e s p l a n t e s ; b . d a n s l e s g r a n d e s c u l t u r e s , l a c o u v e r t u r e d u s o l d o i t l i m i t e r a u t a n t q u e p o s s i b l e l ' é r o s i o n d u s o l , l e s p e r t e s d ' é l é m e n t s n u t r i t i f s e t l e l e s s i v a g e d e s p r o d u i t s d e t r a i t e m e n t d e s p l a n t e s ; c . l e s c y c l e s d e s é l é m e n t s n u t r i t i f s d o i v e n t ê t r e a u s s i f e r m é s q u e p o s s i b l e e t l a c h a r g e e n b é t a i l a d a p t é e à l ' e m p l a c e m e n t . I l f a u t é t a b l i r u n b i l a n d e l a f u m u r e e n p h o s p h o r e e t e n a z o t e ; d . p o u r t o u s l e s t y p e s d e c u l t u r e s , l a p r é f é r e n c e e s t a c c o r d é e a u x m é c a n i s m e s d e r é g u l a t i o n n a t u r e l s . L e s i n t e r v e n t i o n s p h y t o s a n i t a i r e s d i r e c t e s n e s o n t a u t o - r i s é e s q u e s i l e s e u i l d e t o l é r a n c e e s t a t t e i n t ; e . l e s s u r f a c e s d e c o m p e n s a t i o n é c o l o g i q u e d o i v e n t r e p r é s e n t e r a u m o i n s 5 p o u r c e n t d e l a s u r f a c e a g r i c o l e u t i l e d e l ' e x p l o i t a t i o n , d é d u c t i o n f a i t e d e s v i g n e s ; f . d e s b a n d e s t a m p o n s e x t e n s i v e s s o n t a m é n a g é e s l e l o n g d e s c o u r s e t p l a n s d ' e a u , d e s h a i e s e t d e s l i s i è r e s d e f o r ê t ; g . l ' i n t e n s i t é d e l ' u t i l i s a t i o n d e s s u r f a c e s f o u r r a g è r e s d o i t ê t r e d i f f é r e n c i é e e t a d a p t é e à l ' e m p l a c e m e n t e t à l a c o m p o s i t i o n b o t a n i q u e . A r t . 2 3 C u l t u r e b i o l o g i q u e L ' o f f i c e r e c o n n a î t l e s r è g l e s d e l a c u l t u r e b i o l o g i q u e : a . s i e l l e s c o m p r e n n e n t a u m o i n s l e s e x i g e n c e s d e l a p r o d u c t i o n i n t é g r é e s e l o n l ' a r t i c l e 2 2 ; e t b . s i e l l e s i n t e r d i s e n t l ' u t i l i s a t i o n d e p r o d u i t s d e t r a i t e m e n t d e s p l a n t e s c h i m i q u e s d e s y n t h è s e , d ' e n g r a i s m i n é r a u x f a c i l e m e n t s o l u b l e s e t d ' e n g r a i s a z o t é s c h i m i q u e s d e s y n t h è s e . A r t . 2 4 M o n t a n t d e l a c o n t r i b u t i o n 1 L e m o n t a n t d e l a c o n t r i b u t i o n p o u r l a p r o d u c t i o n i n t é g r é e a l l o u é e a n n u e l l e m e n t p o u r u n e s u r f a c e m a x i m a l e d e 5 0 h a p a r e x p l o i t a t i o n s ' é l è v e , p a r h e c t a r e , à : a . 1 2 0 0 f r a n c s p o u r l e s c u l t u r e s s p é c i a l e s ; b . 8 0 0 f r a n c s p o u r l e s a u t r e s t e r r e s o u v e r t e s ; c . 4 3 0 f r a n c s p o u r l e s a u t r e s s u r f a c e s a g r i c o l e s u t i l e s . 2 L e m o n t a n t d e l a c o n t r i b u t i o n p o u r l a c u l t u r e b i o l o g i q u e a l l o u é e a n n u e l l e m e n t p o u r u n e s u r f a c e m a x i m a l e d e 5 0 h a p a r e x p l o i t a t i o n s ' é l è v e , p a r h e c t a r e , à : a . 1 8 0 0 f r a n c s p o u r l e s c u l t u r e s s p é c i a l e s ; b . 1 4 0 0 f r a n c s p o u r l e s a u t r e s t e r r e s o u v e r t e s ; c . 5 3 0 f r a n c s p o u r l e s a u t r e s s u r f a c e s a g r i c o l e s u t i l e s . 1 0 1 4 �C o n t r i b u t i o n s p o u r d e s p r e s t a t i o n s é c o l o g i q u e s p a r t i c u l i è r e s R O 1 9 9 6 3 L a s u r f a c e d é p a s s a n t 5 0 h a d o n n e d r o i t à l a m o i t i é d e c e s m o n t a n t s . 4 L e s e x p l o i t a t i o n s f o r m a n t u n e c o m m u n a u t é d ' e x p l o i t a t i o n s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e u n i t é s i n d i v i d u e l l e s p o u r l e c a l c u l d e s c o n t r i b u t i o n s . 5 I l n ' e s t p a s p o s s i b l e d e c u m u l e r l e s c o n t r i b u t i o n s p o u r l a c u l t u r e b i o l o g i q u e e t l e s c o n t r i b u t i o n s p o u r l a p r o d u c t i o n i n t é g r é e . C h a p i t r e 4 : S y s t è m e s d e stabulation p a r t i c u l i è r e m e n t r e s p e c t u e u x d e s a n i m a u x e t d é t e n t i o n d ' a n i m a u x d e r e n t e e n p l e i n a i r A r t . 2 5 P r i n c i p e L a C o n f é d é r a t i o n o c t r o i e d e s c o n t r i b u t i o n s a u x e x p l o i t a n t s q u i d é t i e n n e n t d e s a n i m a u x d e r e n t e d a n s d e s é t a b l e s c o n v e n a n t p a r t i c u l i è r e m e n t b i e n à l ' e s p è c e o u q u i f o n t r é g u l i è r e m e n t s o r t i r l e s a n i m a u x . A r t . 2 6 C o n d i t i o n s e t c h a r g e s g é n é r a l e s L e s e x i g e n c e s d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 7 m a i 1 9 8 1 1 ) s u r l a p r o t e c t i o n d e s a n i m a u x s o n t r e s p e c t é e s p o u r t o u s l e s a n i m a u x d e r e n t e d é t e n u s d a n s l ' e x p l o i t a t i o n . 2 T o u s l e s a n i m a u x d e l a c a t é g o r i e p o u r l a q u e l l e d e s c o n t r i b u t i o n s s o n t d e m a n d é e s s o n t d é t e n u s s e l o n l e s r è g l e s y r e l a t i v e s . A r t . 2 7 S y s t è m e s d e s t a b u l a t i o n p a r t i c u l i è r e m e n t r e s p e c t u e u x d e s a n i m a u x 1 L e s a n i m a u x n e s o n t p a s a t t a c h é s . 2 L e u r b i e n - ê t r e d o i t ê t r e f a v o r i s é p a r u n e l u m i è r e d u j o u r s u f f i s a n t e , u n c l i m a t d ' é t a b l e a p p r o p r i é e t d e s p o s s i b i l i t é s d e s e m o u v o i r e t d e s ' o c c u p e r a d a p t é e s a u c o m p o r t e m e n t n a t u r e l d e s a n i m a u x . 3 L e n o m b r e d ' a n i m a u x d o n n a n t d r o i t à l a c o n t r i b u t i o n d o i t c o r r e s p o n d r e à a u m o i n s c i n q u n i t é s d e g r o s b é t a i l . 4 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e ( d é p a r t e m e n t ) é d i c t e l e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n . A r t . 2 8 D é t e n t i o n c o n t r ô l é e d ' a n i m a u x d e r e n t e e n p l e i n a i r 1 L a s t a b u l a t i o n d o i t r é p o n d r e a u x b e s o i n s s p é c i f i q u e s d e l ' a n i m a l . 2 L e s a n i m a u x o n t r é g u l i è r e m e n t l a p o s s i b i l i t é d e s e m o u v o i r e n p l e i n a i r . L ' e x p l o i t a n t t i e n t u n j o u r n a l d e s p â t u r e s e t d e s s o r t i e s . 3 L e n o m b r e d ' a n i m a u x d o n n a n t d r o i t à l a c o n t r i b u t i o n d o i t c o r r e s p o n d r e à a u m o i n s c i n q u n i t é s d e g r o s b é t a i l . a L e d é p a r t e m e n t é d i c t e l e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n . 1 ) R S 4 5 5 . 1 1 0 1 5C o n t r i b u t i o n s p o u r d e s p r e s t a t i o n s é c o l o g i q u e s p a r t i c u l i è r e s R O 1 9 9 6 A r t . 2 9 M o n t a n t d e l a c o n t r i b u t i o n 1 L e m o n t a n t d e l a c o n t r i b u t i o n a l l o u é e a n n u e l l e m e n t p o u r l e s s y s t è m e s d e s t a b u l a t i o n p a r t i c u l i è r e m e n t r e s p e c t u e u x d e s a n i m a u x s ' é l è v e , p a r u n i t é d e g r o s b é t a i l , à : a . 6 0 f r a n c s p o u r l e s b o v i n s ; b . 6 0 f r a n c s p o u r l e s c h è v r e s e t l e s l a p i n s ; c . 9 0 f r a n c s p o u r l e s p o r c s ; d . 1 2 0 f r a n c s p o u r l a v o l a i l l e . 2 L e m o n t a n t d e l a c o n t r i b u t i o n a l l o u é e a n n u e l l e m e n t p o u r l a d é t e n t i o n c o n t r ô l é e e n p l e i n a i r s ' é l è v e , p a r u n i t é d e g r o s b é t a i l , à : a . 1 2 0 f r a n c s p o u r l e s b o v i n s ; b . 1 2 0 f r a n c s p o u r l e s a u t r e s a n i m a u x c o n s o m m a n t d u f o u r r a g e g r o s s i e r ; c . 1 8 0 f r a n c s p o u r l e s p o r c s ; d . 2 4 0 f r a n c s p o u r l a v o l a i l l e . C h a p i t r e 5 : P r o c é d u r e S e c t i o n 1 : D e m a n d e e t c o n t r ô l e s A r t . 3 0 D e m a n d e 1 L e s c o n t r i b u t i o n s p r é v u e s d a n s l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s o n t o c t r o y é e s s u r d e m a n d e . 2 E n t r e l e 1 5 a v r i l e t l e 1 5 m a i e t e n c o m p l é m e n t a u x d o n n é e s p o r t a n t s u r l e s s t r u c t u r e s d e s e x p l o i t a t i o n s , p r é v u e s d a n s l ' o r d o n n a n c e d u 2 2 j u i n 1 9 9 4 1 ) s u r l e s d o n n é e s d ' e x p l o i t a t i o n s a g r i c o l e s , l ' e x p l o i t a n t i n d i q u e n o t a m m e n t à l ' a u t o r i t é d é s i g n é e p a r l e c a n t o n o ù i l e s t d o m i c i l i é : a . l e s p r o g r a m m e s m e n t i o n n é s a u c h a p i t r e 2 q u ' i l s o u h a i t e a p p l i q u e r d a n s l ' e x p l o i t a t i o n ; b . l e s s u r f a c e s d o n n a n t d r o i t a u x c o n t r i b u t i o n s a l l o u é e s e n v e r t u d e l a L P N e t d e l ' a r t i c l e 6 a o u 1 3 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 d é c e m b r e 1 9 9 1 2 ) s u r l ' o r i e n t a t i o n d e l a p r o d u c t i o n v é g é t a l e . 3 L e s d e m a n d e s c o n c e r n a n t l e s p r o g r a m m e s p r é v u s a u x c h a p i t r e s 3 e t 4 d o i v e n t ê t r e d é p o s é e s a u p l u s t a r d l e 3 1 d é c e m b r e d e l ' a n n é e p r é c é d a n t l ' a n n é e d e c o n t r i b u t i o n . L e s c a n t o n s p e u v e n t f i x e r u n e d a t e d e r é f é r e n c e d a n s l e c a d r e d e s d é l a i s d ' i n s c r i p t i o n p r é v u s a u x 2 e e t 3 e a l i n é a s . 5 L ' e x p l o i t a n t d o i t i m m é d i a t e m e n t r e t i r e r s a d e m a n d e s ' i l a l ' i n t e n t i o n d e n e p l u s r e s p e c t e r l e s c o n d i t i o n s e t l e s c h a r g e s i m p o s é e s . I l e s t t e n u d ' e n i n f o r m e r p a r é c r i t l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d e l a c o m m u n e o u d u c a n t o n a v a n t d e p r e n d r e t o u t e m e s u r e d a n s c e s e n s . 1 ) R S 4 3 1 . 9 1 4 2 ) R S 9 1 0 . 1 7 ; R O 1 9 9 6 7 7 0 1 0 1 6 �C o n t r i b u t i o n s p o u r d e s p r e s t a t i o n s é c o l o g i q u e s p a r t i c u l i è r e s R O 1 9 9 6 A r t . 3 1 C o n t r ô l e s 1 L ' e x p l o i t a n t d o i t s e s o u m e t t r e a u x c o n t r ô l e s . 2 L e s c a n t o n s p e u v e n t a s s o c i e r à l ' e x é c u t i o n d e s c o n t r ô l e s d e s o r g a n i s a t i o n s o f f r a n t d e s g a r a n t i e s d e c o m p é t e n c e ; i l s s u p e r v i s e n t , p a r s o n d a g e , l e u r a c t i v i t é d e c o n t r ô l e . 3 L e c a n t o n o u l ' o r g a n i s a t i o n c o n t r ô l e l e s d o n n é e s f o u r n i e s p a r l ' e x p l o i t a n t , l e r e s p e c t d e s c o n d i t i o n s e t d e s c h a r g e s a i n s i q u e l e d r o i t à l a c o n t r i b u t i o n . 4 S i d e s i n d i c a t i o n s s o n t i n e x a c t e s , l ' e x p l o i t a n t e n e s t i m m é d i a t e m e n t i n f o r m é . A u c a s o ù l e s r é s u l t a t s d e l a v i s i t e d e l ' e x p l o i t a t i o n s e r a i e n t c o n t e s t é s , l ' e x p l o i t a n t p e u t , d a n s l e s 4 8 h e u r e s q u i s u i v e n t , e x i g e r q u e l e c a n t o n o u l ' o r g a n i s a t i o n p r o c è d e s a n s d é l a i à u n n o u v e a u c o n t r ô l e . A r t . 3 2 A n a l y s e s 1 L o r s q u ' e l l e s u p p o s e q u e l ' e x p l o i t a n t n ' o b s e r v e p a s d e s c o n d i t i o n s o u d e s c h a r g e s , l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e o r d o n n e l ' e x a m e n d e p l a n t e s , d e f o u r r a g e s , d e s o l o u d ' a u t r e s o b j e t s u t i l e s . 2 S i u n e x p l o i t a n t n'a p a s r e s p e c t é l e s c o n d i t i o n s o u l e s c h a r g e s , i l e s t t e n u d e c o u v r i r l e s f r a i s d ' e n q u ê t e . A r t . 3 3 O b l i g a t i o n d e r e n s e i g n e r d u r e q u é r a n t L e r e q u é r a n t e s t t e n u d e f o u r n i r a u x a u t o r i t é s l e s r e n s e i g n e m e n t s n é c e s s a i r e s à l ' e x é c u t i o n d e l ' o r d o n n a n c e , d e p r é s e n t e r l e s p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s e t d e l e u r a c c o r d e r l ' a c c è s a u x b â t i m e n t s d ' e x p l o i t a t i o n e t a u x t e r r e s . S e c t i o n 2 : M o n t a n t d e s c o n t r i b u t i o n s e t d é c o m p t e A r t . 3 4 t L e c a n t o n f i x e l e m o n t a n t d e s c o n t r i b u t i o n s . 2 L e c a n t o n é t a b l i t d e s l i s t e s d e p a i e m e n t s p o u r c h a q u e c o m m u n e a i n s i q u ' u n e I l i s t e r é c a p i t u l a t i v e c o u v r a n t l ' e n s e m b l e d u t e r r i t o i r e c a n t o n a l . L ' o f f i c e é d i c t e d e s d i r e c t i v e s à c e s u j e t . 3 L e c a n t o n r e m e t c h a q u e a n n é e à l ' o f f i c e l e s l i s t e s d e p a i e m e n t s s u r d e s s u p p o r t s i n f o r m a t i q u e s . D u r a n t u n e p é r i o d e t r a n s i t o i r e , l e c a n t o n r e m e t l e s l i s t e s d e p a i e m e n t s e t l a l i s t e r é c a p i t u l a t i v e s o u s f o r m e i m p r i m é e . L ' o f f i c e f i x e , e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l e s c a n t o n s , l e s m o d a l i t é s t e c h n i q u e s e t o r g a n i s a t i o n n e l l e s d e l a r e m i s e d e s d o n n é e s . 4 L ' o f f i c e v e r s e a u c a n t o n l e m o n t a n t t o t a l d e s c o n t r i b u t i o n s i n d i q u é s u r l a l i s t e r é c a p i t u l a t i v e . 5 L e s c o n t r i b u t i o n s q u i n ' o n t p u ê t r e p a y é e s s o n t p r e s c r i t e s a u b o u t d e c i n q a n s . E l l e s s o n t r e m b o u r s é e s p a r l e c a n t o n . 1 0 1 7C o n t r i b u t i o n s p o u r d e s p r e s t a t i o n s é c o l o g i q u e s p a r t i c u l i è r e s R O 1 9 9 6 6 L e c a n t o n c o n s e r v e p e n d a n t c i n q a n s a u m o i n s l e s f o r m u l e s d e d e m a n d e , l e s l i s t e s d e p a i e m e n t s a i n s i q u e l e s l i s t e s r é c a p i t u l a t i v e s . 7 L e s c o n t r i b u t i o n s i n f é r i e u r e s à 2 0 0 f r a n c s n e s o n t p a s v e r s é e s . S e c t i o n 3 : S a n c t i o n s a d m i n i s t r a t i v e s , d e m a n d e s d e restitution e t v o i e s d e d r o i t A r t . 3 5 R é d u c t i o n o u r e f u s t L e s c o n t r i b u t i o n s s o n t r é d u i t e s o u r e f u s é e s l o r s q u e l e r e q u é r a n t : a . d o n n e , i n t e n t i o n n e l l e m e n t o u p a r n é g l i g e n c e , d e s i n d i c a t i o n s f a u s s e s ; b . e n t r a v e l e b o n d é r o u l e m e n t d e s c o n t r ô l e s ; c . n ' i n d i q u e p a s à t e m p s l e s m e s u r e s q u ' i l e n v i s a g e d ' a p p l i q u e r ; d . n e r e m p l i t p a s l e s c o n d i t i o n s e t l e s c h a r g e s ; l e n o n r e s p e c t d ' a c t e s c o n t e n a n t d e s r è g l e s d e d r o i t d o i t ê t r e c o n s t a t é p a r l a v o i e d ' u n e d é c i s i o n a y a n t f o r c e e x é c u t o i r e . 2 L a r é d u c t i o n o u l e r e f u s d e s c o n t r i b u t i o n s v a u t p o u r l e s a n n é e s d u r a n t l e s q u e l l e s l ' e x p l o i t a n t a v i o l é l e s d i s p o s i t i o n s . 3 L ' o f f i c e r e f u s e d e v e r s e r d e s c o n t r i b u t i o n s i n d û m e n t a l l o u é e s . A r t . 3 6 P r i v a t i o n d u d r o i t à l a c o n t r i b u t i o n L ' o f f i c e p e u t p r i v e r d e s o n d r o i t à l a c o n t r i b u t i o n p o u r u n e p é r i o d e d e c i n q a n s a u p l u s c e l u i q u i : a . f o u r n i t i n t e n t i o n n e l l e m e n t d e s i n d i c a t i o n s f a u s s e s a u c o u r s d e l a p r o c é d u r e d ' o c t r o i ; b . s ' o p p o s e a u x c o n t r ô l e s n é c e s s a i r e s o u n ' y c o o p è r e p a s d a n s u n e m e s u r e r a i s o n n a b l e ; c . n ' o b s e r v e p a s l e s c o n d i t i o n s e t l e s c h a r g e s l i é e s à l ' o c t r o i d e l a c o n t r i b u t i o n e t n e l e s i g n a l e p a s p r é a l a b l e m e n t p a r é c r i t à l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d e l a c o m m u n e o u d u c a n t o n ; l e n o n r e s p e c t d ' a c t e s c o n t e n a n t d e s r è g l e s d e d r o i t d o i t ê t r e c o n s t a t é p a r l a v o i e d ' u n e d é c i s i o n a y a n t f o r c e e x é c u t o i r e . A r t . 3 7 D e m a n d e d e r e s t i t u t i o n L e c a n t o n e x i g e l a r e s t i t u t i o n d e s c o n t r i b u t i o n s i n d û m e n t p e r ç u e s o u l e s d é d u i t d u p a i e m e n t u l t é r i e u r . A r t . 3 8 V o i e s d e d r o i t t D e s r e c o u r s c o n t r e l e s d é c i s i o n s c a n t o n a l e s d e d e r n i è r e i n s t a n c e p e u v e n t ê t r e d é f é r é s à l a C o m m i s s i o n d e r e c o u r s D F E P . 2 A u d e m e u r a n t , l e s r e c o u r s s o n t r é g i s p a r l e s d i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s d e l a p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e f é d é r a l e . 1 0 1 8C o n t r i b u t i o n s p o u r d e s p r e s t a t i o n s é c o l o g i q u e s p a r t i c u l i è r e s R O 1 9 9 6 C h a p i t r e 6 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 3 9 E x é c u t i o n 1 L ' o f f i c e e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e d a n s l a m e s u r e o ù c e t t e t â c h e n ' i n c o m b e p a s a u x c a n t o n s . A c e t e f f e t , i l r e c o u r t , s i n é c e s s a i r e , a u x a u t r e s o f f i c e s f é d é r a u x c o n c e r n é s . 2 I l s u r v e i l l e l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e p a r l e s c a n t o n s . A r t . 4 0 E v a l u a t i o n 1 L ' o f f i c e é v a l u e l e s m e s u r e s p r é v u e s d a n s l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e t i n t e r p r è t e l e s d o n n é e s . 2 L ' é v a l u a t i o n d o i t p e r m e t t r e d e c o n t r ô l e r p é r i o d i q u e m e n t l ' e f f i c a c i t é d e s m e - s u r e s p r i s e s . E l l e s e r t a u s s i d e b a s e à l e u r d é v e l o p p e m e n t u l t é r i e u r . 3 L o r s d e l ' é v a l u a t i o n , l ' o f f i c e p e u t u t i l i s e r l e s d o n n é e s s a i s i e s p a r l e s c a n t o n s e t l e s o r g a n i s a t i o n s c h a r g é e s d u c o n t r ô l e . A r t . 4 1 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 2 6 a v r i l 1 9 9 3 1 ) s u r l e s c o n t r i b u t i o n s é c o l o g i q u e s e s t a b r o g é e . A r t . 4 2 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s 1 L ' a r t i c l e 2 4 e s t a p p l i c a b l e j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 7 , m ê m e s i l e s r è g l e s d e l a p r o d u c t i o n i n t é g r é e o u d e l a c u l t u r e b i o l o g i q u e n e s o n t p a s a p p l i q u é e s d a n s l ' e n s e m b l e d e l ' e x p l o i t a t i o n , m a i s s e u l e m e n t à c e r t a i n e s c u l t u r e s s p é c i a l e s , a u x l é g u m e s d e c o n s e r v e o u a u x a u t r e s s u r f a c e s a g r i c o l e s u t i l e s . 2 L ' e x p l o i t a n t q u i a p p l i q u e l e s r è g l e s d e l a p r o d u c t i o n i n t é g r é e o u d e l a c u l t u r e b i o l o g i q u e s u r t o u t e l a s u r f a c e a g r i c o l e u t i l e d e s o n e x p l o i t a t i o n o b t i e n t , j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 7 , u n s u p p l é m e n t a n n u e l d e 2 5 p o u r c e n t q u i , c e p e n d a n t , n e d é p a s s e p a s 2 0 0 0 f r a n c s . 3 L e d é p ô t d e s d e m a n d e s r e l a t i v e s a u x p r o g r a m m e s m e n t i o n n é s d a n s l e s c h a p i t r e s 3 e t 4 e s t r é g i , e n 1 9 9 6 , p a r l e s p r e s c r i p t i o n s f i g u r a n t à l ' a r t i c l e 3 0 , 2 e a l i n é a . 4 J u s q u ' à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n d u d é p a r t e m e n t p r é v u e s a u x a r t i c l e s 2 7 , 4 e a l i n é a , e t 2 8 , 4 e a l i n é a , m a i s a u p l u s t a r d j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 6 , l e s i n s t r u c t i o n s é d i c t é e s p a r l ' o f f i c e s o n t a p p l i c a b l e s . 1 ) R O 1 9 9 3 1 5 8 1 , 1 9 9 4 7 6 6 1 6 8 8 , 1 9 9 5 9 1 7 1 0 1 9C o n t r i b u t i o n s p o u r d e s p r e s t a t i o n s é c o l o g i q u e s p a r t i c u l i è r e s R O 1 9 9 6 A r t . 4 3 E n t r é e e n v i g u e u r 1 A l ' e x c e p t i o n d e l ' a r t i c l e 2 9 , 1 e ' a l i n é a , l e t t r e c , l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r a v e c e f f e t r é t r o a c t i f a u l e ` j a n v i e r 1 9 9 6 . 2 L ' a r t i c l e 2 9 , l e ' a l i n é a , l e t t r e c , e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " j a n v i e r 1 9 9 7 . 2 4 j a n v i e r 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 3 4 8 1 0 2 0 t �O r d o n n a n c e i n s t i t u a n t d e s mesures économiques à l ' e n c o n t r e d e l a Y o u g o s l a v i e ( S e r b i e e t M o n t é n é g r o ) e t d ' a u t r e s r é g i o n s c o n t r ô l é e s par l e s S e r b e s S u s p e n s i o n d u 4 m a r s 1 9 9 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : A r t i c l e u n i q u e L ' o r d o n n a n c e d u 3 o c t o b r e 1 9 9 4 1 ) i n s t i t u a n t des m e s u r e s é c o n o m i q u e s à l ' e n - c o n t r e d e l a Y o u g o s l a v i e ( S e r b i e e t M o n t é n é g r o ) e t d ' a u t r e s r é g i o n s c o n t r ô l é e s p a r l e s S e r b e s e s t s u s p e n d u e à p a r t i r d u 5 m a r s 1 9 9 6 , j u s q u ' à n o u v e l a v i s . 4 m a r s 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 3 5 6 1 ) R S 9 4 6 . 2 0 9 ; R O 1 9 9 5 5 0 2 5 1 9 9 6 - 1 8 8 1 0 2 1E r r a t a O r d o n n a n c e s u r l ' a s s u r a n c e d e s v é h i c u l e s ( O A V ) M o d i f i c a t i o n d u 2 2 n o v e m b r e 1 9 9 5 ( R O 1 9 9 5 5 4 6 5 ) A r t i c l e 4 9 A u l i e u d e : . . . , l a p o l i c e o u l e j u g e p é n a l n e p e u v e n t a r r ê t e r l e c o n d u c t e u r o u s é q u e s t r e r l e v é h i c u l e . . . L i r e : . . . , l a p o l i c e o u l e j u g e p é n a l n e p e u v e n t s é q u e s t r e r l e v é h i c u l e . . . 1 2 f é v r i e r 1 9 9 6 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e R 3 8 2 8 6 1 0 2 2E r r a t a O r d o n n a n c e s u r l e s b a n q u e s e t l e s c a i s s e s d ' é p a r g n e ( O r d o n n a n c e s u r l e s b a n q u e s ) M o d i f i c a t i o n d u 2 9 n o v e m b r e 1 9 9 5 ( R O 1 9 9 6 4 5 ) A r t i c l e 2 1 a , 3 ` a l i n é a A u l i e u d e : 3 . . . , e l l e d o i t e n i n f o r m e r i m m é d i a t e m e n t son o r g a n e d e r é v i s i o n d e l a C o m - m i s s i o n d e s b a n q u e s . L i r e : 3 . . . , e l l e d o i t e n i n f o r m e r i m m é d i a t e m e n t s o n o r g a n e d e r é v i s i o n e t l a C o m - m i s s i o n d e s b a n q u e s . A r t i c l e 2 1 h , 2 e a l i n é a A u l i e u d e : 2 P o u r . . . le n a n t i s s e m e n t o u u n e a u t r e f o r m e d e s û r e t é d e q u a l i t é a u m o i n s é q u i v a l e n t e , d e d é p ô t s d e f o n d s o u d e v a l e u r s m o b i l i è r e s , d e m é t a u x p r é c i e u x e t d e s m a r c h a n d i s e s . . . L i r e : 2 P o u r . . . le n a n t i s s e m e n t , o u u n e a u t r e f o r m e d e s û r e t é d e q u a l i t é a u m o i n s é q u i v a l e n t e , d e d é p ô t s d e f o n d s o u d e v a l e u r s m o b i l i è r e s , d e m é t a u x p r é c i e u x e t d e m a r c h a n d i s e s . . . A r t i c l e 2 2 , 2 e a l i n é a , l e t t r e a A u l i e u d e : a . I m p o s e r u n e l i m i t e m a x i m a l e d e b o n u s d e 2 5 p o u r c e n t p o u r u n e p o s i t i o n r i s q u e ; 1 0 2 3E r r a t a R O 1 9 9 6 L i r e : a . I m p o s e r u n e l i m i t e m a x i m a l e d e b o n u s d e m o i n s d e 2 5 p o u r c e n t p o u r u n e p o s i t i o n r i s q u e ; 8 f é v r i e r 1 9 9 6 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e R 3 8 2 8 6 1 0 2 4Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1996-11 vom 19.03.1996 (S. 961-1024) RO-1996-11 du 19.03.1996 (p. 961-1024) RU-1996-11 del 19.03.1996 (p. 961-1024) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1996 Année Anno Band 1996 Volume Volume Heft 11 Cahier Numero Datum 19.03.1996 Date Data Seite 961-1024 Page Pagina Ref. No 30 005 360 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.