1 1 1 1 1 1 , f i p l o P R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 1 1 0 j a n v i e r 1 9 9 5 2 R a t t a c h e m e n t d u d i s t r i c t b e r n o i s d e L a u f o n e t d e s e s c o m m u n e s a u c a n t o n d e B â l e - C a m p a g n e . ' T r a i t é 3 R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 1 ) 5 R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 2 ) 7 R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 3 ) 9 R è g l e m e n t d e s e m p l o y é s 1 1 O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a c l a s s i f i c a t i o n d e s f o n c t i o n s 1 2 C o m p e n s a t i o n d u r e n c h é r i s s e m e n t a c c o r d é e a u p e r s o n n e l f é d é r a l d e 1 9 9 3 à 1 9 9 6 1 3 G a i n a s s u r é d u p e r s o n n e l f é d é r a l 1 4 R e g i s t r e f o n c i e r ( O R F ) 3 1 C o n c o r d a t s u r l ' a r b i t r a g e 3 2 J u s t i c e p é n a l e m i l i t a i r e ( O J P M ) 4 0 P o u v o i r s d e p o l i c e d e l ' a r m é e ( O P P A ) 4 7 T a u x des c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e 4 9 S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s Z o n e s h u m i d e s d ' i m p o r t a n c e i n t e r n a t i o n a l e p a r t i c u l i è r e m e n t c o m m e h a b i - t a t s des o i s e a u x d ' e a u 6 4 — A r r ê t é f é d é r a l 6 5 — C o n v e n t i o n C o n v e n t i o n d e d o u b l e i m p o s i t i o n a v e c le M e x i q u e 6 8 — A r r ê t é f é d é r a l 6 9 — C o n v e n t i o n 1T r a i t é s u r l e r a t t a c h e m e n t d u d i s t r i c t b e r n o i s d e L a u f o n e t d e s e s c o m m u n e s a u c a n t o n d e B â l e - C a m p a g n e d u 1 0 f é v r i e r 1 9 8 3 E n t r é e n v i g u e u r l e 1 e ' j a n v i e r 1 9 9 4 L e t e x t e d e c e t r a i t é , a p p r o u v é p a r l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e l e 1 1 o c t o b r e 1 9 9 3 , n ' e s t pas p u b l i é d a n s le R e c u e i l o f f i c i e l des l o i s f é d é r a l e s . D e s t i r é s à p a r t p e u v e n t ê t r e o b t e n u s a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l des i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . 1 0 j a n v i e r 1 9 9 5 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e N 3 7 2 4 7 R S 1 3 2 . 2 2 2 . 3 2 1 9 9 4 - 8 4 4R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 1 ) M o d i f i c a t i o n d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 9 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 1 ) d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 5 9 1 ) e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . 8 , a l . 1 , 1 b z s 2 b i s e t 2 t e r 1 L a s e m a i n e d e t r a v a i l e s t e n m o y e n n e : a . D e 4 1 h e u r e s p o u r l e s f o n c t i o n n a i r e s o c c u p é s à p l e i n t e m p s ; b . D e m o i n s d e 4 1 h e u r e s , m a i s a u m i n i m u m d e 2 0 1 / 2 h e u r e s p o u r l e s f o n c t i o n - n a i r e s o c c u p é s à t e m p s p a r t i e l . i b i s E n r è g l e g é n é r a l e , l e s f o n c t i o n n a i r e s o c c u p é s à p l e i n t e m p s t r a v a i l l e n t 4 2 h e u r e s p a r s e m a i n e e t l e s f o n c t i o n n a i r e s o c c u p é s à t e m p s p a r t i e l l e n o m b r e d ' h e u r e s c o r r e s p o n d a n t à l e u r t a u x d ' o c c u p a t i o n . L e t e m p s d e t r a v a i l q u ' i l s e f f e c t u e n t a i n s i e n p l u s e s t c o m p e n s é p a r c i n q j o u r s d e c o n g é p a r a n n é e c i v i l e , a s s i m i l é s a u x j o u r s d e v a c a n c e s . 2 b i s I l e s t p o s s i b l e d e c o n v e n i r a v e c l e f o n c t i o n n a i r e q u ' i l p e u t : a . A c c o m p l i r le t e m p s d e t r a v a i l s o u s f o r m e d e m o y e n n e a n n u e l l e ; b . A c c o m p l i r j u s q u ' à 5 p o u r c e n t d e l a d u r é e d u t r a v a i l s e l o n l ' a l i n é a 1 b 1 s e n p l u s o u e n moins; c . A c c o m p l i r l e t e m p s d e t r a v a i l s o u s f o r m e d ' h o r a i r e d e t r a v a i l e f f e c t u é e n g r o u p e . 2 t e r L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s r è g l e l e s m o d a l i t é s d e s a c c o r d s p r é v u s à l ' a l i n é a 2 b i s A r t . 9 , a l . 1 , 2 , 2 b " e t 4 1 L e f o n c t i o n n a i r e a d r o i t à 6 3 j o u r s d e r e p o s p a r a n n é e c i v i l e . 2 S o n t r é p u t é s j o u r s d e r e p o s l e s d i m a n c h e s , l e j o u r d e l ' a n , l ' A s c e n s i o n , l e j o u r d e la f ê t e n a t i o n a l e , N o ë l e t l e s a u t r e s j o u r s f é r i é s a u l i e u d e s e r v i c e qui c o ï n c i d e n t a v e c u n j o u r d e t r a v a i l . i ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 1 1994 — 7 7 8 3R e g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 1 ) R O 1 9 9 5 2 b i s L o r s q u e l e t o t a l s e l o n l e 2 e a l i n é a : a . E s t i n f é r i e u r à 6 3 j o u r s , l e f o n c t i o n n a i r e a l e d r o i t d e b é n é f i c i e r d e s j o u r s q u i m a n q u e n t . C e u x - c i p e u v e n t e n g é n é r a l ê t r e p r i s l i b r e m e n t e t s o n t a s s i m i l é s a u x j o u r s d e v a c a n c e s ; b . E s t s u p é r i e u r à 6 3 j o u r s , l e n o m b r e d e s j o u r s d e c o m p e n s a t i o n s e l o n l ' a r t i c l e 8 , a l i n é a 1 b ' S , e s t r é d u i t e n p r o p o r t i o n . 4 L o r s q u ' i l p r e n d s e s f o n c t i o n s o u l e s q u i t t e d a n s l e c o u r a n t d e l ' a n n é e c i v i l e , l e f o n c t i o n n a i r e a d r o i t a u n o m b r e d e j o u r s d e r e p o s p o u v a n t ê t r e p r i s l i b r e m e n t q u i c o r r e s p o n d à l a d u r é e d e s o n a c t i v i t é . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r c o m m e i l s u i t : a . L ' a r t i c l e 8 , a l i n é a s 2 b i s e t 2 t e r a i n s i q u e l ' a r t i c l e 9 , l e t e r j a n v i e r 1 9 9 5 ; b . L ' a r t i c l e 8 , a l i n é a s 1 e t l b ' S , l e l e t j u i n 1 9 9 5 . 2 1 d é c e m b r e 1 9 9 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , Stich L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 7 2 4 3 ( _ � 4R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 2 ) M o d i f i c a t i o n d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 9 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t des f o n c t i o n n a i r e s ( 2 ) d u 1 5 m a r s 1 9 9 3 1 ) e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . 9 , t e r a l . 1 L a s e m a i n e d e t r a v a i l e s t e n m o y e n n e : a . D e 4 1 h e u r e s ( d u r é e n o r m a t i v e ) p o u r l e s f o n c t i o n n a i r e s o c c u p é s à p l e i n t e m p s ; b . D e m o i n s d e 4 1 h e u r e s , m a i s a u m i n i m u m d e 2 0 1 / 2 h e u r e s p o u r l e s f o n c t i o n - n a i r e s o c c u p é s à t e m p s p a r t i e l . A r t . 1 2 , a l . 1 , 2 , 2 b i s 4 et 6 1 L e f o n c t i o n n a i r e a d r o i t à 6 3 j o u r s d e r e p o s p a r a n n é e c i v i l e . 2 S o n t r é p u t é s j o u r s d e r e p o s l e s d i m a n c h e s , l e j o u r d e l ' a n , l ' A s c e n s i o n , le j o u r d e l a f ê t e n a t i o n a l e , N o ë l e t l e s a u t r e s j o u r s f é r i é s a u l i e u d e s e r v i c e qui c o ï n c i d e n t a v e c u n j o u r d e t r a v a i l . 2 b i s L o r s q u e l e t o t a l s e l o n l e 2 e a l i n é a : a . E s t i n f é r i e u r à 6 3 j o u r s , l e f o n c t i o n n a i r e a l e d r o i t d e b é n é f i c i e r des j o u r s qui m a n q u e n t . C e u x - c i p e u v e n t e n g é n é r a l ê t r e p r i s l i b r e m e n t ; b . E s t s u p é r i e u r à 6 3 j o u r s , l e s e n t r e p r i s e s d é c i d e n t d e l e u r c o m p e n s a t i o n . 4 L o r s q u ' i l p r e n d s e s f o n c t i o n s o u l e s q u i t t e d a n s l e c o u r a n t d e l ' a n n é e c i v i l e , l e f o n c t i o n n a i r e a d r o i t a u n o m b r e d e j o u r s d e r e p o s p o u v a n t ê t r e p r i s l i b r e m e n t q u i c o r r e s p o n d à l a d u r é e d e s o n a c t i v i t é . 6 P o u r l e s f o n c t i o n n a i r e s a s s u j e t t i s à la L D T 2 ) , l e s d i s p o s i t i o n s d e c e t t e l o i e t d e l ' o r d o n n a n c e O L D T 3 ) y r e l a t i v e d u C o n s e i l f é d é r a l s o n t a p p l i c a b l e s e n c e q u i c o n c e r n e l e s 2 e à 5 e a l i n é a s . 1 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 2 2 ) R S 8 2 2 . 2 1 3 ) R S 8 2 2 . 2 1 1 1 9 9 4 — 7 7 9 5R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 2 ) R O 1 9 9 5 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r c o m m e i l s u i t : a . L ' a r t i c l e 1 2 , l e l e ` j a n v i e r 1 9 9 5 ; b . L ' a r t i c l e 9 , l e l e r j u i n 1 9 9 5 . 2 1 d é c e m b r e 1 9 9 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S t i c h L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 7 2 4 4 6R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 3 ) M o d i f i c a t i o n d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 9 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t des f o n c t i o n n a i r e s ( 3 ) d u 2 9 d é c e m b r e 1 9 6 4 1 ) e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . 1 1 , a l . 1 , e t I b i s à I q u i n q u i e s 1 L a s e m a i n e d e t r a v a i l à la c e n t r a l e e s t . e n m o y e n n e : a . D e 4 1 h e u r e s p o u r l e s f o n c t i o n n a i r e s o c c u p é s à p l e i n t e m p s ; b . D e m o i n s d e 4 1 h e u r e s , mais a u m i n i m u m d e 2 0 1 / 2 h e u r e s p o u r l e s f o n c t i o n - n a i r e s o c c u p é s à t e m p s p a r t i e l . i b i s L e d é p a r t e m e n t f i x e l e s p a r t i c u l a r i t é s d ' a p r è s c e s n o r m e s , e n a c c o r d a v e c l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l des f i n a n c e s . l t e r E n r è g l e g é n é r a l e , l e s f o n c t i o n n a i r e s o c c u p é s à p l e i n t e m p s t r a v a i l l e n t 4 2 h e u r e s p a r s e m a i n e e t l e s f o n c t i o n n a i r e s o c c u p é s à t e m p s p a r t i e l l e n o m b r e d ' h e u r e s c o r r e s p o n d a n t à l e u r t a u x d ' o c c u p a t i o n . L ' h e u r e d e t r a v a i l q u ' i l s e f f e c - t u e n t a i n s i e n p l u s e s t c o m p e n s é e p a r c i n q j o u r s d e c o n g é p a r a n n é e c i v i l e . C e u x - c i s o n t a s s i m i l é s a u x j o u r s d e v a c a n c e s . i q u a t e r I l e s t p o s s i b l e d e c o n v e n i r a v e c le f o n c t i o n n a i r e q u ' i l p e u t : a . A c c o m p l i r l e t e m p s d e t r a v a i l s o u s f o r m e d e m o y e n n e a n n u e l l e ; b . A c c o m p l i r j u s q u ' à 5 p o u r c e n t d e l a d u r é e d u t r a v a i l s e l o n l ' a l i n é a i b i s e n p l u s o u e n m o i n s ; c . A c c o m p l i r l e t e m p s d e t r a v a i l s o u s f o r m e d ' h o r a i r e d e t r a v a i l e f f e c t u é e n g r o u p e . i q u i n q u i e s L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s r è g l e l e s m o d a l i t é s d e s a c c o r d s p r é v u s à l ' a l i n é a 1 q u a t e r . A r t . 1 2 , a l . 1 , l b ' , 2 e t 4 1 L e f o n c t i o n n a i r e a d r o i t à 6 3 j o u r s d e r e p o s p a r a n n é e c i v i l e . S o n t r é p u t é s j o u r s d e r e p o s à l a c e n t r a l e l e s d i m a n c h e s , l e j o u r d e l ' a n , l ' A s c e n s i o n , l e j o u r d e l a f ê t e n a t i o n a l e , N o ë l e t l e s a u t r e s j o u r s f é r i é s a u l i e u d e s e r v i c e qui c o ï n c i d e n t a v e c u n j o u r d e t r a v a i l . t ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 3 1 9 9 4 — 7 8 0 7R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 3 ) R O 1 9 9 5 i b i s L o r s q u e l e t o t a l s e l o n l e 2 e a l i n é a : a . E s t i n f é r i e u r à 6 3 j o u r s , l e f o n c t i o n n a i r e a l e d r o i t d e b é n é f i c i e r d e s j o u r s q u i m a n q u e n t . C e u x - c i p e u v e n t e n g é n é r a l ê t r e p r i s l i b r e m e n t e t s o n t a s s i m i l é s a u x j o u r s d e v a c a n c e s ; b . E s t s u p é r i e u r à 6 3 j o u r s , l e n o m b r e des j o u r s d e c o m p e n s a t i o n s e l o n l ' a r t i c l e 1 2 , a l i n é a l i e r , e s t r é d u i t e n p r o p o r t i o n . 2 S o n t r é p u t é s j o u r s d e r e p o s p o u r l e s f o n c t i o n n a i r e s d u s e r v i c e e x t é r i e u r l e s d i m a n c h e s o u l e s j o u r s d e c o n g é h e b d o m a d a i r e s c o r r e s p o n d a n t s e t l e s j o u r s d e f ê t e p o u v a n t ê t r e c h ô m é s , q u e l e d é p a r t e m e n t d é s i g n e s u r p r o p o s i t i o n d u c h e f d e m i s s i o n o u d e p o s t e e n t e n a n t c o m p t e des c o n d i t i o n s a u l i e u d e s e r v i c e . 4 L o r s q u ' i l p r e n d s e s f o n c t i o n s o u l e s q u i t t e d a n s l e c o u r a n t d e l ' a n n é e c i v i l e , l e f o n c t i o n n a i r e a d r o i t a u n o m b r e d e j o u r s d e r e p o s p o u v a n t ê t r e p r i s l i b r e m e n t qui c o r r e s p o n d à l a d u r é e d e s o n a c t i v i t é . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r c o m m e i l s u i t : a . L ' a r t i c l e 1 1 , a l i n é a s l q u a t e r e t 1 q u ' n q u i e s a i n s i q u e l ' a r t i c l e 1 2 , l e l e t j a n v i e r 1 9 9 5 ; b . L ' a r t i c l e 1 1 , a l i n é a s 1 à l i e r , l e l e r j u i n 1 9 9 5 . 2 1 d é c e m b r e 1 9 9 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , Stich L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 7 2 4 5 8R è g l e m e n t d e s e m p l o y é s M o d i f i c a t i o n d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 9 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t d e s e m p l o y é s d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 5 9 1 ) e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . 1 2 , a l . 1 , 2 b i s 2 b i s e t 2 t e r 1 L a s e m a i n e d e t r a v a i l e s t e n m o y e n n e : a . D e 4 1 h e u r e s p o u r l e s e m p l o y é s o c c u p é s à p l e i n t e m p s ; b . D e m o i n s d e 4 1 h e u r e s , m a i s a u m i n i m u m d e 2 0 1 h e u r e s p o u r l e s e m p l o y é s o c c u p é s à t e m p s p a r t i e l . i b i s E n r è g l e g é n é r a l e , l e s e m p l o y é s o c c u p é s à p l e i n t e m p s t r a v a i l l e n t 4 2 h e u r e s p a r s e m a i n e e t l e s e m p l o y é s o c c u p é s à t e m p s p a r t i e l l e n o m b r e d ' h e u r e s c o r r e s p o n - d a n t à l e u r t a u x d ' o c c u p a t i o n . L e t e m p s d e t r a v a i l q u ' i l s e f f e c t u e n t a i n s i e n p l u s e s t c o m p e n s é p a r c i n q j o u r s d e c o n g é p a r a n n é e c i v i l e , a s s i m i l é s a u x j o u r s d e v a c a n c e s . 2 b i s I l e s t p o s s i b l e d e c o n v e n i r a v e c l ' e m p l o y é q u ' i l p e u t : a . A c c o m p l i r l e t e m p s d e t r a v a i l s o u s f o r m e d e m o y e n n e a n n u e l l e ; b . A c c o m p l i r j u s q u ' à 5 p o u r c e n t d e l a d u r é e d u t r a v a i l s e l o n l ' a l i n é a 1 b ' s e n p l u s o u e n m o i n s ; c . A c c o m p l i r l e t e m p s d e t r a v a i l s o u s f o r m e d ' h o r a i r e d e t r a v a i l e f f e c t u é e n g r o u p e . 2 t e r L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s r è g l e l e s m o d a l i t é s d e s a c c o r d s p r é v u s à l ' a l i n é a 2 b i s A r t . 1 3 , a l . 1 , 2 , 2 b i s e t 4 1 L ' e m p l o y é a d r o i t à 6 3 j o u r s d e r e p o s p a r a n n é e c i v i l e . 2 S o n t r é p u t é s j o u r s d e r e p o s l e s d i m a n c h e s , l e j o u r d e l ' a n , l ' A s c e n s i o n , l e jour d e l a f ê t e n a t i o n a l e , N o ë l e t l e s a u t r e s j o u r s f é r i é s a u l i e u d e s e r v i c e q u i c o ï n c i d e n t a v e c u n j o u r d e t r a v a i l . 1 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 4 1 9 9 4 — 7 8 1 9R è g l e m e n t d e s e m p l o y é s R O 1 9 9 5 2 b i s L o r s q u e le t o t a l s e l o n le 2 e a l i n é a : a . E s t i n f é r i e u r à 6 3 j o u r s , l ' e m p l o y é a l e d r o i t d e b é n é f i c i e r d e s j o u r s q u i m a n q u e n t . C e u x - c i p e u v e n t e n g é n é r a l ê t r e p r i s l i b r e m e n t e t s o n t a s s i m i l é s aux j o u r s d e v a c a n c e s ; b . E s t s u p é r i e u r à 6 3 j o u r s , l e n o m b r e d e s j o u r s d e c o m p e n s a t i o n s e l o n l ' a r t i c l e 1 2 , a l i n é a 1 b 1 5 , e s t r é d u i t e n p r o p o r t i o n . 4 L o r s q u ' i l p r e n d s e s f o n c t i o n s o u l e s q u i t t e d a n s l e c o u r a n t d e l ' a n n é e c i v i l e , l ' e m p l o y é a d r o i t a u n o m b r e d e j o u r s d e r e p o s p o u v a n t ê t r e p r i s l i b r e m e n t qui c o r r e s p o n d à l a d u r é e d e s o n a c t i v i t é . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r c o m m e i l s u i t : a . L ' a r t i c l e 1 2 , a l i n é a s 2 b 1 5 e t 2 t e r a i n s i q u e l ' a r t i c l e 1 3 , l e l e r j a n v i e r 1 9 9 5 ; b . L ' a r t i c l e 1 2 , a l i n é a s 1 e t l o i s , l e l e t j u i n 1 9 9 5 . 2 1 d é c e m b r e 1 9 9 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , Stich L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 7 2 4 6 1 0O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a c l a s s i f i c a t i o n d e s f o n c t i o n s M o d i f i c a t i o n d u 2 n o v e m b r e 1 9 9 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 5 d é c e m b r e 1 9 8 8 1 ) c o n c e r n a n t l a c l a s s i f i c a t i o n d e s f o n c t i o n s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 7 , 2 e a l . 2 L a c o m m i s s i o n d e c o o r d i n a t i o n s e c o m p o s e d ' u n r e p r é s e n t a n t d e l a C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e , d ' u n r e p r é s e n t a n t d e c h a q u e d é p a r t e m e n t , d ' u n r e p r é s e n t a n t d e l ' E n t r e - p r i s e d e s P T T e t d ' u n r e p r é s e n t a n t d e s C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x . L o r s q u e l e s a f f a i r e s c o n c e r n e n t l e d o m a i n e d e s E P F , l e C o n s e i l d e s E P F p a r t i c i p e a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e . S e c t i o n 1 : D i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s A r t . 1 7 1 S i c e l a p a r a î t i n d i q u é a u v u d u m a r c h é d u t r a v a i l , l ' a u t o r i t é q u i n o m m e p e u t f i x e r l e s s a l a i r e s i n i t i a u x d a n s u n e o u d e u x c l a s s e s d e t r a i t e m e n t i n f é r i e u r e s à c e l l e s p r é v u e s a u x a r t i c l e s 1 8 à 3 0 . L a d é s i g n a t i o n d e l a f o n c t i o n e s t t o u t e f o i s m a i n t e n u e . 2 A c t u e l a r t . 1 7 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ' j a n v i e r 1 9 9 5 . 2 n o v e m b r e 1 9 9 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S t i c h L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 7 2 2 6 1 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 1 1 . 1 1994 — 7 4 8 1 1O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a c o m p e n s a t i o n d u r e n c h é r i s s e m e n t a c c o r d é e a u p e r s o n n e l f é d é r a l d e 1 9 9 3 à 1 9 9 6 M o d i f i c a t i o n d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 9 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 4 d é c e m b r e 1 9 9 2 1 ) c o n c e r n a n t la c o m p e n s a t i o n d u r e n c h é r i s s e - m e n t a c c o r d é e a u p e r s o n n e l f é d é r a l d e 1 9 9 3 à 1 9 9 6 e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 6 , 1 ' e t 2 e a l . 1 A u c u n e c o m p e n s a t i o n d u r e n c h é r i s s e m e n t n ' e s t v e r s é e a u p ç r s o n n e l d e l a C o n f é d é r a t i o n d o n t l e s r a p p o r t s d e s e r v i c e s o n t r é g i s p a r l e d r o i t p u b l i c ( a g e n t s ) e n 1 9 9 5 . P o u r d é t e r m i n e r l e m o n t a n t d e l a c o m p e n s a t i o n d u r e n c h é r i s s e m e n t e n 1 9 9 6 , i l e s t c e p e n d a n t a d m i s q u e l e r e n c h é r i s s e m e n t a é t é c o m p e n s é j u s q u ' a u niveau d e l ' i n d i c e s u i s s e des p r i x à la c o n s o m m a t i o n d u mois d e d é c e m b r e 1 9 9 4 . 2 A b r o g é I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le 1 e r j a n v i e r 1 9 9 5 . 2 1 d é c e m b r e 1 9 9 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S t i c h L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 7 2 4 1 1 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 5 3 . 0 1 1 2 1 9 9 4 — 7 7 6O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e g a i n a s s u r é d u p e r s o n n e l f é d é r a l M o d i f i c a t i o n d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 9 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 9 d é c e m b r e 1 9 8 8 1 ) c o n c e r n a n t l e g a i n a s s u r é d u p e r s o n n e l f é d é r a l e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 e , 2 e e t 3 e a l . , p h r a s e i n t r o d u c t i v e 2 L a c o m p e n s a t i o n d u r e n c h é r i s s e m e n t v e r s é e s u r l e t r a i t e m e n t o u l e s a l a i r e , a i n s i q u e s u r l ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e e t s u r l a p a r t d ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e e n g l o b é e d a n s l ' a l l o c a t i o n d e s é j o u r à l ' é t r a n g e r o c t r o y é e d a n s l e s c o m m u n e s d e l a z o n e l i m i t r o p h e d e l ' é t r a n g e r , e s t e n t i è r e m e n t a s s u r é e . 3 S o n t a s s u r é e s l e s i n d e m n i t é s f i x e s m e n t i o n n é e s c i - a p r è s , a i n s i q u e l a c o m - p e n s a t i o n d u r e n c h é r i s s e m e n t q u i s ' y r a p p o r t e : A r t . 4 , 1 e 7 a l . , p r e m i è r e p h r a s e 1 L e g a i n a s s u r é s u r l e q u e l s e f o n d e u n e r e n t e s e r a a u g m e n t é d e l a c o m p e n s a t i o n d u r e n c h é r i s s e m e n t , s i l e r e n t i e r o u l e s s u r v i v a n t s o n t d r o i t à c e t t e c o m p e n s a t i o n . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e t j a n v i e r 1 9 9 5 . 2 1 d é c e m b r e 1 9 9 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S t i c h L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 7 2 4 2 1 ) R S 1 7 2 . 2 2 2 . 1 0 1 1 9 9 4 — 7 7 7 1 3O r d o n n a n c e s u r l e r e g i s t r e f o n c i e r ( O R F ) M o d i f i c a t i o n d u 2 3 n o v e m b r e 1 9 9 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 2 f é v r i e r 1 9 1 0 1 ) s u r l e r e g i s t r e f o n c i e r ( O R F ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : P r é a m b u l e v u l e s a r t i c l e s 9 4 3 , 9 4 5 , 9 4 9 , 9 4 9 a , 9 5 3 , 9 5 4 , 9 5 6 , 9 6 7 , 9 7 7 e t . . . ( r e s t e i n c h a n g é ) , T i t r e précédant l ' a r t i c l e p r e m i e r I . I m m a t r i c u l a t i o n d e s i m m e u b l e s e t é t a b l i s s e m e n t d u g r a n d l i v r e A r t . l e ; l e t a l . , l e t . c 1 L ' i m m a t r i c u l a t i o n d ' u n i m m e u b l e a u r e g i s t r e f o n c i e r ( a r t . 9 4 2 C C ) s e f a i t a u m o y e n : c . D e l ' é t a b l i s s e m e n t d e s o n é t a t d e s c r i p t i f ( a r t . 4 à l 0 a ) . A r t . l a 1 C h a q u e i m m e u b l e e s t d é s i g n é a u g r a n d l i v r e p a r l a c o m m u n e o ù i l e s t s i t u é e t p a r u n n u m é r o . S i , e n m a t i è r e d e r e g i s t r e f o n c i e r , l a c o m m u n e e s t d i v i s é e e n l o c a l i t é s o u e n q u a r t i e r s , c e u x - c i d o i v e n t a u s s i ê t r e i n d i q u é s ( i d e n t i f i c a t i o n ) . z U n e d é s i g n a t i o n n e d o i t p a s p o u v o i r ê t r e c o n f o n d u e a v e c c e l l e d ' u n a u t r e i m m e u b l e e n S u i s s e . 3 S ' i l s ' a g i t d ' u n b i e n - f o n d s , s o n n u m é r o d o i t c o n c o r d e r a v e c c e l u i f i g u r a n t s u r l e p l a n d u r e g i s t r e f o n c i e r . 4 L o r s q u ' u n i m m e u b l e e s t b i f f é a u r e g i s t r e f o n c i e r , s o n n u m é r o n e p e u t p a s ê t r e u t i l i s é p o u r l ' i m m a t r i c u l a t i o n d ' u n a u t r e i m m e u b l e . 5 L e s c a n t o n s p e u v e n t d é r o g e r a u x d i s p o s i t i o n s d e s 3 e e t 4 e a l i n é a s p o u r a u t a n t q u e t o u t r i s q u e d e c o n f u s i o n s o i t e x c l u . 1 ) R S 2 1 1 . 4 3 2 . 1 1 4 1 9 9 4 - 7 5 5R e g i s t r e f o n c i e r R O 1 9 9 5 A r t . 2 , 1 e , 3 e e t 4 e a l . 1 Les b i e n s - f o n d s e t l e s d r o i t s d i s t i n c t s e t p e r m a n e n t s p o r t a n t s u r u n e s u r f a c e d é l i m i t é e qui d o i v e n t ê t r e i m m a t r i c u l é s a u r e g i s t r e f o n c i e r d o i v e n t ê t r e r e p o r t é s s u r l e p l a n c o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s s u r la m e n s u r a t i o n o f f i c i e l l e . 3 L e c o n s e r v a t e u r p e u t r e p r e n d r e p a r v o i e i n f o r m a t i q u e l e s d o n n é e s d e la m e n s u r a t i o n o f f i c i e l l e r e l a t i v e s a u p l a n d u r e g i s t r e f o n c i e r . 4 Les m o d i f i c a t i o n s d e l i m i t e s des b i e n s - f o n d s e t d e s d r o i t s d i s t i n c t s e t p e r m a n e n t s p o r t a n t s u r u n e s u r f a c e d é l i m i t é e q u i s o n t i m m a t r i c u l é s a u r e g i s t r e f o n c i e r d o i v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n e r é q u i s i t i o n a u r e g i s t r e f o n c i e r e t ê t r e p o r t é e s p a r c e l u i - c i a u g r a n d l i v r e . A r t . 4 1 L e c o n s e r v a t e u r d r e s s e u n é t a t d e s c r i p t i f d e l ' i m m e u b l e e n u t i l i s a n t l e s d o n n é e s d e l a m e n s u r a t i o n o f f i c i e l l e , a v e c l e s d é s i g n a t i o n s q u e c e l l e - c i l e u r a t t r i b u e , e t e n s e f o n d a n t s u r l e s d o n n é e s q u i r é s u l t e n t des a r t i c l e s 7 à 1 0 a . 2 I l p o r t e c e s d o n n é e s a u f e u i l l e t o u d a n s l e s r e g i s t r e s a c c e s s o i r e s ( a r t . 1 0 8 ) . 3 S i u n i m m e u b l e i m m a t r i c u l é a u r e g i s t r e f o n c i e r s e r t à l ' e x p l o i t a t i o n d ' u n e e n t r e p r i s e d e c h e m i n d e f e r à u s a g e p u b l i c ( i m m e u b l e des c h e m i n s d e f e r ) , c e t t e a f f e c t a t i o n d o i t ê t r e i n d i q u é e d a n s l ' é t a t d e s c r i p t i f d e l ' i m m e u b l e . 4 L e c o n s e r v a t e u r n e d o i t p a s d r e s s e r d ' é t a t d e s c r i p t i f d a n s l a m e s u r e o ù i l r e p r e n d p a r v o i e i n f o r m a t i q u e : a . L e s d o n n é e s r e l a t i v e s a u x b i e n s - f o n d s ( c o u v e r t u r e d u s o l , s u r f a c e s , b â t i m e n t s e t l e u r s n u m é r o s , e t c . ) , p r o v e n a n t d e la m e n s u r a t i o n o f f i c i e l l e ; b . D ' a u t r e s d o n n é e s d e s c r i p t i v e s p r o v e n a n t d e s y s t è m e s d ' i n f o r m a t i o n c a n t o - n a u x o u c o m m u n a u x c o r r e s p o n d a n t s , c o m m e l a v a l e u r f i s c a l e . 5 Les d o n n é e s d e s c r i p t i v e s n ' o n t a u c u n d e s e f f e t s d u r e g i s t r e f o n c i e r ( a r t . 9 7 1 à 9 7 4 C C ) . A r t . 5 A b r o g é T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 1 1 I L R é q u i s i t i o n , i n s c r i p t i o n a u j o u r n a l A r t . 1 1 L e c o n s e r v a t e u r n e p e u t o p é r e r d ' i n s c r i p t i o n s a u r e g i s t r e f o n c i e r q u e s u r r é q u i s i - t i o n . L e s cas d a n s l e s q u e l s l e c o d e c i v i l o u l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e p r é v o i e n t q u e l a p r o c é d u r e e s t e n g a g é e d ' o f f i c e ( r e c t i f i c a t i o n s , r a d i a t i o n s , é t a b l i s s e m e n t d e f e u i l - l e t s d e r e m p l a c e m e n t ) s o n t r é s e r v é s . 1 5R e g i s t r e f o n c i e r R O 1 9 9 5 A r t . 1 2 , 2 e à 4 e a l . 2 L a r é q u i s i t i o n d o i t i n d i q u e r s é p a r é m e n t c h a q u e i n s c r i p t i o n à f a i r e . 3 L o r s q u e p l u s i e u r s r é q u i s i t i o n s e n c o r r é l a t i o n l e s u n e s a v e c l e s a u t r e s s o n t p r é s e n t é e s e n m ê m e t e m p s , l ' o r d r e d e s o p é r a t i o n s à f a i r e d o i t ê t r e i n d i q u é . 4 L a r é q u i s i t i o n p e u t p r é c i s e r q u e t e l l e i n s c r i p t i o n n e d e v r a p a s ê t r e f a i t e s a n s t e l l e a u t r e . A r t . 1 3 , 3 e e t 4 e a l . 3 L e s r é q u i s i t i o n s t r a n s m i s e s p a r t é l é p h o n e o u p a r c o m m u n i c a t i o n i n f o r m a t i q u e n e s a t i s f o n t p a s à l ' e x i g e n c e d e l a f o r m e é c r i t e . 4 E n c a s d ' u r g e n c e , l e s a u t o r i t é s e t l e s t r i b u n a u x p e u v e n t r e q u é r i r l ' a n n o t a t i o n d ' u n e r e s t r i c t i o n d u d r o i t d ' a l i é n e r ( a r t . 9 6 0 , 1 e r a l . , c h . 1 e t 2 , C C ) o u d ' u n e i n s c r i p t i o n p r o v i s o i r e ( a r t . 9 6 1 , t e r a l . , c h . 1 , C C ) o u l a m e n t i o n d ' u n e r e s t r i c t i o n d u p o u v o i r d e d i s p o s e r ( a r t . 8 0 , 6 e a l . ) p a r t é l é p h o n e o u p a r c o m m u n i c a t i o n i n f o r m a t i q u e . L a r é q u i s i t i o n é c r i t e d o i t s u i v r e i m m é d i a t e m e n t . L a r é q u i s i t i o n e s t p o r t é e a u j o u r n a l a v e c l a d a t e e t l ' h e u r e d e l a c o m m u n i c a t i o n t é l é p h o n i q u e o u i n f o r m a t i q u e . A r t . 1 3 a 1 L e s p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s c o n t i e n n e n t l e s i n d i c a t i o n s s u i v a n t e s , r e l a t i v e s a u x p e r s o n n e s d u d i s p o s a n t e t d e l ' a c q u é r e u r : a . P o u r l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s : l e n o m , a u m o i n s u n p r é n o m é c r i t e n t o u t e s l e t t r e s , l a d a t e d e n a i s s a n c e , l e d o m i c i l e , l ' é t a t c i v i l a i n s i q u e l e l i e u d ' o r i g i n e o u l a n a t i o n a l i t é ; b . P o u r l e s p e r s o n n e s m o r a l e s a i n s i q u e p o u r l e s s o c i é t é s e n n o m c o l l e c t i f e t e n c o m m a n d i t e : l a r a i s o n s o c i a l e o u l e n o m , l e s i è g e , l a f o r m e j u r i d i q u e l o r s q u e l a r a i s o n s o c i a l e o u l e n o m n ' e n f o n t p a s é t a t , a i n s i q u e l e n u m é r o d ' i d e n t i f i c a t i o n l o r s q u e l e r e g i s t r e d u c o m m e r c e l e u r e n d o n n e u n ; c . P o u r l e s a u t r e s s o c i é t é s e t c o m m u n a u t é s d o n t l e s m e m b r e s s o n t l i é s e n t r e e u x p a r u n e d i s p o s i t i o n l é g a l e o u u n c o n t r a t e t s o n t p r o p r i é t a i r e s e n m a i n c o m m u n e : l e s d o n n é e s m e n t i o n n é e s à l a l e t t r e a o u b p o u r c h a c u n d ' e u x . 2 L e s p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s d o i v e n t c o n t e n i r l e s i n d i c a t i o n s p e r m e t t a n t d ' a p p r é c i e r s i l ' a p p r o b a t i o n d ' u n e a u t o r i t é o u d ' u n t i e r s e s t n é c e s s a i r e p o u r a l i é n e r , a c q u é r i r o u g r e v e r l ' i m m e u b l e . E l l e s p e u v e n t d é m o n t r e r q u e l ' a c t e d o n t l ' i n s c r i p t i o n e s t r e q u i s e n ' a p a s b e s o i n d ' a p p r o b a t i o n . 3 E n c a s d ' a c q u i s i t i o n e n r é g i m e d e p r o p r i é t é c o l l e c t i v e , e l l e s d o i v e n t c o m p o r t e r l e s i n d i c a t i o n s n é c e s s a i r e s p o u r p r o c é d e r à l ' i n s c r i p t i o n c o n f o r m é m e n t à l ' a r - t i c l e 3 3 . 1 6R e g i s t r e f o n c i e r R O 1 9 9 5 A r t . 1 4 , 1 e , 2 e , 4 e e t 5 e a l . 1 L e s r é q u i s i t i o n s e t l e s p r o c é d u r e s e n g a g é e s d ' o f f i c e d o i v e n t ê t r e p o r t é e s a u j o u r n a l a u s s i t ô t q u ' e l l e s s o n t p a r v e n u e s a u b u r e a u d u r e g i s t r e f o n c i e r o u o n t é t é e n g a g é e s . L ' i n s c r i p t i o n a u j o u r n a l e s t a t t e s t é e s u r r e q u ê t e . E l l e c o m p r e n d : a . U n n u m é r o d ' o r d r e c o n t i n u s u i v a n t u n e s é r i e r e c o m m e n ç a n t a v e c c h a q u e a n n é e c i v i l e ; b . L a d a t e e t l ' h e u r e e x a c t e d u d é p ô t o u d e l ' e n g a g e m e n t d e l a p r o c é d u r e ; c . L e n o m e t l e d o m i c i l e d u r e q u é r a n t ; d . L e s i n s c r i p t i o n s à f a i r e d é s i g n é e s p a r des m o t s - c l é s e t l ' i d e n t i f i c a t i o n des i m m e u b l e s t o u c h é s ; s i l e s i n s c r i p t i o n s o u l e s i m m e u b l e s s o n t n o m b r e u x , l a r é f é r e n c e à l a r é q u i s i t i o n e s t s u f f i s a n t e . 2 L ' i n s c r i p t i o n e t la m o d i f i c a t i o n d e s d o n n é e s d e s c r i p t i v e s ( a r t . 4 ) e t des a d r e s s e s ( a r t . 1 0 8 ) p e u v e n t ê t r e p o r t é e s a u j o u r n a l . 4 L o r s q u e l e s m o t i f s d ' u n e p r o c é d u r e e n g a g é e d ' o f f i c e n e p e u v e n t p a s ê t r e e x p r i m é s a u j o u r n a l p a r u n m o t - c l é , i l y a l i e u d ' é t a b l i r u n e p i è c e j u s t i f i c a t i v e . 5 L a r é q u i s i t i o n o u la p i è c e j u s t i f i c a t i v e p r é v u e a u 4 e a l i n é a d o i t ê t r e p o u r v u e d u n u m é r o d ' o r d r e d e l ' i n s c r i p t i o n a u j o u r n a l ( s c e a u d ' e n t r é e ) . A r t . 1 4 a 1 L ' o f f i c e d u r e g i s t r e f o n c i e r t i e n t u n j o u r n a l p o u r t o u t l ' a r r o n d i s s e m e n t d u r e g i s t r e f o n c i e r . 2 L a t e n u e d u j o u r n a l p e u t s e r v i r à u n c o n t r ô l e d e s a f f a i r e s . 3 L e j o u r n a l p e u t ê t r e t e n u a v e c l ' a s s i s t a n c e d e l ' o r d i n a t e u r . 4 L e j o u r n a l t e n u a v e c l ' a s s i s t a n c e d e l ' o r d i n a t e u r d o i t ê t r e i m p r i m é q u o t i d i e n n e - m e n t ; s e s p a g e s s o n t c o n s e r v é e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 1 0 . A r t . 1 5 , 3 e e t 4 e a l . 3 L o r s q u e l a r é q u i s i t i o n é m a n e d e l ' a c q u é r e u r ( a r t . 6 5 6 , 2 e a l . , 6 6 5 , 2 e e t 3 e a l . , 8 3 6 , 9 6 3 , 2 e a l . , C C e t a r t . 3 4 , 3 e a l . , L D F R 1 ) ) , l e c o n s e r v a t e u r d o i t s ' a s s u r e r d e l ' i d e n t i t é d u r e q u é r a n t a v e c l ' a c q u é r e u r . 4 A b r o g é A r t . 1 5 a A b r o g é A r t . 1 8 1 S i l ' i n s c r i p t i o n a u r e g i s t r e f o n c i e r a u n e f f e t c o n s t i t u t i f ( a r t . 6 5 6 , 1 e r a l . , C C ) , l e s j u s t i f i c a t i o n s à p r o d u i r e p o u r l e t r a n s f e r t d e l a p r o p r i é t é sont: 1 ) R S 2 1 1 . 4 1 2 . 1 1 1 7R e g i s t r e f o n c i e r R O 1 9 9 5 a . E n c a s d e c o n v e n t i o n , à l ' e x c l u s i o n d u p a r t a g e s u c c e s s o r a l : u n a c t e a u t h e n - t i q u e ; b . E n c a s d e p a r t a g e s u c c e s s o r a l : u n e d é c l a r a t i o n é c r i t e c o n s t a t a n t l e c o n s e n t e - m e n t u n a n i m e d e s h é r i t i e r s o u u n a c t e d e p a r t a g e d r e s s é e n l a f o r m e é c r i t e ; c . E n c a s d ' e x é c u t i o n d ' u n l e g s : u n e d é c l a r a t i o n c o n s t a t a n t l ' a c c e p t a t i o n d u l é g a t a i r e a i n s i q u ' u n e d é c l a r a t i o n c o n s t a t a n t l e c o n s e n t e m e n t d e s h é r i t i e r s o u l ' a c t e d e d é l i v r a n c e r e m i s p a r l ' e x é c u t e u r t e s t a m e n t a i r e ; d . E n c a s d ' e x e r c i c e d ' u n d r o i t d e p r é e m p t i o n : l e c o n t r a t e n t r e l e v e n d e u r e t l ' a c h e t e u r , l a d é c l a r a t i o n d ' e x e r c i c e d u t i t u l a i r e d u d r o i t d e p r é e m p t i o n e t l a d é c l a r a t i o n c o n s t a t a n t l e c o n s e n t e m e n t d u p r o p r i é t a i r e ; l o r s q u ' i l s ' a g i t d ' u n d r o i t d e p r é e m p t i o n c o n t r a c t u e l , l e p a c t e d e p r é e m p t i o n ( a r t . 2 1 6 , 2 e e t 3 e a l . , C 0 1 ) ) d o i t a u s s i ê t r e p r o d u i t . 2 S i l ' a c q u i s i t i o n d e l a p r o p r i é t é s ' o p è r e e n d e h o r s d u r e g i s t r e f o n c i e r ( a r t . 6 5 6 , 2 e a l . , C C ) , l e s j u s t i f i c a t i o n s à p r o d u i r e s o n t : a . E n c a s d e s u c c e s s i o n : u n c e r t i f i c a t c o n s t a t a n t q u e l e s h é r i t i e r s l é g a u x e t l e s h é r i t i e r s i n s t i t u é s s o n t l e s s e u l s h é r i t i e r s d u d é f u n t ; b . E n c a s d ' e x p r o p r i a t i o n : l e t i t r e p r é v u p a r l a l é g i s l a t i o n d o n t i l e s t f a i t a p p l i c a t i o n , o u , e n c a s d e d o u t e , u n c e r t i f i c a t c o n s t a t a n t l e p a i e m e n t , l e d é p ô t o u l a g a r a n t i e d e l ' i n d e m n i t é ; c . E n c a s d ' e x é c u t i o n f o r c é e : u n c e r t i f i c a t d e l ' o f f i c e d e s p o u r s u i t e s o u d e l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a f a i l l i t e c o n s t a t a n t l ' a d j u d i c a t i o n , e t l ' a u t o r i s a t i o n d o n n é e a u c o n s e r v a t e u r d u r e g i s t r e d ' o p é r e r l ' i n s c r i p t i o n ; d . E n c a s d e j u g e m e n t : l e j u g e m e n t , u n c e r t i f i c a t c o n s t a t a n t q u ' i l e s t d é f i n i t i f e t l ' a u t o r i s a t i o n d o n n é e a u c o n s e r v a t e u r d u r e g i s t r e d ' o p é r e r l ' i n s c r i p t i o n ; e . D a n s l e s a u t r e s c a s : l a d é c i s i o n a d m i n i s t r a t i v e o u j u d i c i a i r e e x é c u t o i r e o u l e s d o c u m e n t s e n l a f o r m e p r e s c r i t e p a r l a l o i c o n c e r n a n t l ' a c t e j u r i d i q u e . A r t . 2 4 , a l . I b i s I b i s L a r é q u i s i t i o n d o i t n o t a m m e n t ê t r e r e j e t é e l o r s q u e : a . L e c o n s e n t e m e n t d ' u n t i e r s e s t n é c e s s a i r e p o u r a l i é n e r , a c q u é r i r o u g r e v e r l ' i m m e u b l e e t q u ' i l f a i t d é f a u t ; b . L ' a u t o r i s a t i o n d ' u n e a u t o r i t é e s t n é c e s s a i r e à c e s m ê m e s f i n s e t q u ' e l l e f a i t d é f a u t ; c . L a r é q u i s i t i o n é c r i t e p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 3 , 4 e a l i n é a , n e p a r v i e n t p a s a u c o n s e r v a t e u r d a n s l e d é l a i u s u e l p o u r l e c o u r r i e r p o s t a l . A r t . 2 5 , 2 e à 5 e a l . 2 E l l e s d o i v e n t ê t r e f a i t e s d a n s l ' o r d r e d a n s l e q u e l l e s r é q u i s i t i o n s o n t é t é p r é s e n t é e s , o u d a n s l ' o r d r e d a n s l e q u e l l e s a c t e s o u l e s d é c l a r a t i o n s f a i t e s d e v a n t l e c o n s e r v a t e u r o n t é t é s i g n é s . 3 L e c o n s e r v a t e u r n e p e u t i n s c r i r e a u g r a n d l i v r e q u e c e q u i r é s u l t e d e s p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s ( v é r i f i c a t i o n ) . 1 ) R S 2 2 0 1 8R e g i s t r e f o n c i e r R O 1 9 9 5 4 L e s e f f e t s d u r e g i s t r e f o n c i e r p r é v u s a u x a r t i c l e s 9 7 1 à 9 7 4 d u c o d e c i v i l s o n t a t t a c h é s à l ' i n s c r i p t i o n f i g u r a n t s u r l e f e u i l l e t d e l ' i m m e u b l e g r e v é . 5 A la r e q u ê t e d e s p a r t i e s , l e c o n s e r v a t e u r a t t e s t e l ' i n s c r i p t i o n s u r l e s a c t e s qui l e u r s o n t d e s t i n é s ; i l p e u t a u s s i d é l i v r e r à c e t e f f e t u n e x t r a i t c o m p l e t o u p a r t i e l d u g r a n d l i v r e p o r t a n t s u r le n o u v e l é t a t . A r t . 2 6 , 1 e ' e t 4 e a l . t A b r o g é 4 L e s i n s c r i p t i o n s a u g r a n d l i v r e d o i v e n t p o r t e r l a d a t e d e l e u r i n s c r i p t i o n a u j o u r n a l . A r t . 2 7 , 3 e a l . 3 L o r s q u e l e r a n g d ' u n e i n s c r i p t i o n n e d é c o u l e p a s d e l a d a t e d e c e t t e i n s c r i p t i o n , le f e u i l l e t d o i t e n f a i r e é t a t e x p r e s s é m e n t . A r t . 2 9 , 2 e a l . 2 D a n s c e c a s , l e s p i è c e s d o i v e n t ê t r e n u m é r o t é e s s u i v a n t u n o r d r e c o n t i n u o u c o n f o r m é m e n t a u x n u m é r o s d ' o r d r e d u j o u r n a l . A r t . 3 1 1 L a p r o p r i é t é e s t i n s c r i t e d a n s la r u b r i q u e c o r r e s p o n d a n t e d u g r a n d l i v r e . L ' i n s c r i p t i o n c o m p r e n d : a . L a d é s i g n a t i o n d u p r o p r i é t a i r e ; b . L a d a t e d e l ' i n s c r i p t i o n ; c . L a c a u s e d e l ' a c q u i s i t i o n ; d . L a r é f é r e n c e à l a p i è c e j u s t i f i c a t i v e ; e . L a d é s i g n a t i o n des c o p r o p r i é t a i r e s p a r u n c h i f f r e o u u n e l e t t r e , l o r s q u ' a u c u n f e u i l l e t s p é c i a l n ' e s t o u v e r t p o u r l e s p a r t s d e c o p r o p r i é t é . 2 P o u r d é s i g n e r le p r o p r i é t a i r e e t l e s p e r s o n n e s qui s o n t t i t u l a i r e s d ' a u t r e s d r o i t s s u r l ' i m m e u b l e ( a r t . 9 5 8 à 9 6 1 C C ) , i l f a u t i n d i q u e r : a . P o u r l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s : le nom, a u m o i n s u n p r é n o m é c r i t e n t o u t e s l e t t r e s e t la d a t e d e n a i s s a n c e ; b . P o u r l e s p e r s o n n e s m o r a l e s a i n s i q u e p o u r l e s s o c i é t é s e n n o m c o l l e c t i f e t e n c o m m a n d i t e : la r a i s o n s o c i a l e o u le n o m , le s i è g e a i n s i q u e la f o r m e j u r i d i q u e l o r s q u e la r a i s o n s o c i a l e o u le n o m n ' e n f o n t p a s é t a t ; c . P o u r l e s s o c i é t é s s i m p l e s e t l e s c o m m u n a u t é s d o n t l e s m e m b r e s s o n t l i é s e n t r e e u x p a r u n e d i s p o s i t i o n s l é g a l e o u p a r u n c o n t r a t e t s o n t p r o p r i é t a i r e s e n m a i n c o m m u n e : l e s d o n n é e s m e n t i o n n é e s à la l e t t r e a o u b p o u r c h a c u n d ' e u x ; p o u r l e s c o m m u n a u t é s h é r é d i t a i r e s , l a d é s i g n a t i o n d e la c o m m u n a u t é h é r é d i t a i r e e s t s u f f i s a n t e ( a r t . 3 3 , 3 e a l . ) . 1 9R e g i s t r e f o n c i e r R O 1 9 9 5 3 L e g r a n d l i v r e n e p e u t c o n t e n i r d ' a u t r e s d o n n é e s p e r s o n n e l l e s q u e s i c e l l e s - c i s o n t n é c e s s a i r e s p o u r i d e n t i f i e r l e s p e r s o n n e s c o n c e r n é e s . 4 L e r e p r é s e n t a n t d ' u n e c o m m u n a u t é h é r é d i t a i r e , l ' e x é c u t e u r t e s t a m e n t a i r e o u l ' a d m i n i s t r a t e u r d ' u n e c o m m u n a u t é d e p r o p r i é t a i r e s p a r é t a g e s p e u v e n t f i g u r e r d a n s l à r u b r i q u e « p r o p r i é t é » , a v e c l e u r i d e n t i f i c a t i o n e t l e u r f o n c t i o n . A r t . 3 2 , 1 e ' e t 2 e a l . 1 L o r s q u ' u n i m m e u b l e ( i m m e u b l e d é p e n d a n t ) a p p a r t i e n t a u p r o p r i é t a i r e a c t u e l d ' u n a u t r e i m m e u b l e ( i m m e u b l e p r i n c i p a l ) , i l f a u t i n s c r i r e d a n s l a r u b r i q u e « p r o p r i é t é » , a u l i e u d u n o m d u p r o p r i é t a i r e , l e n u m é r o d e l ' i m m e u b l e p r i n c i p a l . 2 C e t t e d é p e n d a n c e d o i t f a i r e l ' o b j e t d ' u n e r e m a r q u e a u f e u i l l e t d e l ' i m m e u b l e p r i n c i p a l d a n s l a r u b r i q u e « m e n t i o n s » o u d a n s l ' é t a t d e s c r i p t i f . A r t . 3 3 , 3 e a l . 3 E n c a s d e p r o p r i é t é c o m m u n e , i l f a u t a j o u t e r a u x i n d i c a t i o n s p r e s c r i t e s p a r l ' a r t i c l e 3 1 , 2 e a l i n é a , l e t t r e c , c e l l e d u r a p p o r t j u r i d i q u e d o n t r é s u l t e l a c o m - m u n a u t é o u l a s o c i é t é . A r t . 3 3 c , 5 e a l . A b r o g é A r t . 3 5 1 L e s s e r v i t u d e s e t l e s c h a r g e s f o n c i è r e s s o n t i n s c r i t e s a u f e u i l l e t d u f o n d s s e r v a n t d a n s l a r u b r i q u e d e m ê m e n o m . L e s s e r v i t u d e s f o n c i è r e s e t l e s c h a r g e s f o n c i è r e s c o n s t i t u é e s e n f a v e u r d u p r o p r i é t a i r e a c t u e l d ' u n i m m e u b l e s o n t i n s c r i t e s e n p l u s a u f e u i l l e t d u f o n d s d o m i n a n t d a n s l a m ê m e r u b r i q u e . 2 L ' i n s c r i p t i o n a u f e u i l l e t c o m p r e n d : a . L a d é s i g n a t i o n d e l a s e r v i t u d e o u d e l a c h a r g e f o n c i è r e p a r u n c h i f f r e o u u n e l e t t r e ; b . L a d é s i g n a t i o n c o m m e c h a r g e o u c o m m e d r o i t ; c . L a d é s i g n a t i o n d e l a s e r v i t u d e o u d e l a c h a r g e f o n c i è r e p a r u n m o t - c l é ; d . L a d é s i g n a t i o n , a u f e u i l l e t d u f o n d s s e r v a n t , d u f o n d s d o m i n a n t o u d e l a p e r s o n n e t i t u l a i r e d u d r o i t ; e . L a d é s i g n a t i o n , a u f e u i l l e t d u f o n d s d o m i n a n t , d u f o n d s s e r v a n t ; s i l e s f o n d s s e r v a n t s s o n t n o m b r e u x , o n p e u t r e n o n c e r à l e s d é s i g n e r e t i n d i q u e r l a r é f é r e n c e à l a p i è c e j u s t i f i c a t i v e ; f . L a d a t e d e l ' i n s c r i p t i o n ; g . L a r é f é r e n c e à l a p i è c e j u s t i f i c a t i v e . 3 L e s m o t s - c l é s s o n t f i x é s p a r l e c o n s e r v a t e u r . 2 0R e g i s t r e f o n c i e r R O 1 9 9 5 A r t . 3 6 e t 3 9 A b r o g é s A r t . 4 0 , I e r e t 4 e a l . 1 L e s d r o i t s d e g a g e i m m o b i l i e r s o n t i n s c r i t s a u f e u i l l e t d a n s l a r u b r i q u e d e m ê m e n o m . L ' i n s c r i p t i o n c o m p r e n d : a . L a d é s i g n a t i o n d u g a g e i m m o b i l i e r p a r u n c h i f f r e o u u n e l e t t r e ; b . L a n a t u r e d u g a g e i m m o b i l i e r ; c . L a d é s i g n a t i o n d u c r é a n c i e r ( a r t . 3 1 , 2 e a l . ) o u l a d é s i g n a t i o n « p o r t e u r » ; d . L e m o n t a n t d e l a s o m m e g a r a n t i e p a r l e g a g e e t , l e c a s é c h é a n t , l e t a u x d e l ' i n t é r ê t g a r a n t i p a r l e g a g e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 8 1 8 , 2 e a l i n é a , d u c o d e c i v i l ( t a u x m a x i m u m ) ; e . L a c a s e h y p o t h é c a i r e ( l e r a n g ) ; f . L a d a t e d e l ' i n s c r i p t i o n ; g . L a r é f é r e n c e à l a p i è c e j u s t i f i c a t i v e . 4 P o u r l e s i m m e u b l e s d e s c h e m i n s d e f e r , l a r u b r i q u e « d r o i t s d e g a g e » e s t c a n c e l l é e . A r t . 5 3 , I " e t 2 e a l . 1 L o r s q u ' i l d o i t ê t r e c o n s t i t u é u n e c é d u l e h y p o t h é c a i r e o u u n e l e t t r e d e r e n t e , l e c o n s e r v a t e u r d o i t d é l i v r e r l e t i t r e i m m é d i a t e m e n t a p r è s l ' i n s c r i p t i o n d u d r o i t d e g a g e d a n s l e g r a n d l i v r e . 2 L e t i t r e d o i t ê t r e d r e s s é c o n f o r m é m e n t a u m o d è l e é t a b l i p a r l ' O f f i c e c h a r g é d u d r o i t d u r e g i s t r e f o n c i e r e t d u d r o i t f o n c i e r . I l c o n t i e n t a u m o i n s l e s i n d i c a t i o n s s u i v a n t e s : a . L a d a t e d e l a d é l i v r a n c e d u t i t r e ( a r t . 8 5 6 , 1 e ' a l . , C C ) e t l e m o m e n t d e l a c o n s t i t u t i o n d u d r o i t d e g a g e ( a r t . 8 5 6 , 2 e a l . , C C ) ; b . L ' i d e n t i f i c a t i o n d e l ' i m m e u b l e ; c . L ' é t a t d e s c r i p t i f d e l ' i m m e u b l e ; d . L e s d r o i t s e x i s t a n t d é j à s u r l ' i m m e u b l e e t l e s c h a r g e s d e r a n g p r é f é r a b l e ( s e r v i t u d e s , c h a r g e s f o n c i è r e s , d r o i t s d e g a g e , y c o m p r i s l e s c a s e s l i b r e s e t l e s c a s e s l é s e l v é e S , a n n u l a t i o n s ) . A r t . 5 6 L o r s q u ' u n e c é d u l e h y p o t h é c a i r e o u u n e l e t t r e d e r e n t e d o i t ê t r e c o n s t i t u é e c o m m e g a g e c o l l e c t i f s u r p l u s i e u r s i m m e u b l e s s i t u é s d a n s d i f f é r e n t s a r r o n d i s s e - m e n t s ( a r t . 4 2 , 2 e a l . ) , c h a q u e c o n s e r v a t e u r d o i t i n s c r i r e s u r l e t i t r e l e s i m m e u b l e s s i t u é s d a n s s o n a r r o n d i s s e m e n t . L e t i t r e d o i t ê t r e s i g n é p a r l e c o n s e r v a t e u r d e c h a q u e a r r o n d i s s e m e n t c o n c e r n é . 2 1R e g i s t r e f o n c i e r R O 1 9 9 5 A r t . 5 7 A b r o g é A r t . 6 4 , 2 e à 5 e a l . 2 L a c a n c e l l a t i o n d e s t i t r e s s ' o p è r e e n y p r a t i q u a n t u n e i n c i s i o n , e n l e s p e r f o r a n t o u e n l e s b a r r a n t e n d i a g o n a l e , e t e n m e n t i o n n a n t l a r a d i a t i o n s u r l e t i t r e . C e t t e m e n t i o n e s t d a t é e e t s i g n é e p a r l e c o n s e r v a t e u r . 3 L o r s q u ' u n t i t r e e s t e n d o m m a g é , s u r c h a r g é o u i l l i s i b l e , o u q u e l a d é l i v r a n c e d ' u n n o u v e a u t i t r e e s t p r é f é r a b l e à l a m o d i f i c a t i o n d u t i t r e e x i s t a n t , l e c o n s e r v a t e u r l e c a n c e l l e e t e n d é l i v r e u n n o u v e a u e n m e n t i o n n a n t q u ' i l e s t d é l i v r é e n r e m p l a c e - m e n t d e l ' a n c i e n . L o r s q u e l e n o u v e a u t i t r e e s t u n t i t r e n o m i n a t i f , i l y a l i e u d ' i n d i q u e r c o m m e c r é a n c i e r l a p e r s o n n e à q u i l e t i t r e a é t é t r a n s f é r é e n d e r n i e r . 4 E n c a s d e d é l i v r a n c e d ' u n n o u v e a u t i t r e n o m i n a t i f , l e t i t r e c a n c e l l é d o i t ê t r e r e m i s a v e c l e n o u v e a u t i t r e a u c r é a n c i e r o u à l a p e r s o n n e q u ' i l d é s i g n e , s a u f d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e d u d r o i t c a n t o n a l . E n c a s d e d é l i v r a n c e d ' u n n o u v e a u t i t r e a u p o r t e u r , l ' a n c i e n t i t r e p e u t ê t r e d é t r u i t . 5 S i l e d r o i t d e g a g e e s t r a d i é a u r e g i s t r e f o n c i e r , l e t i t r e c a n c e l l é d o i t ê t r e r e m i s a u p r o p r i é t a i r e s ' i l e n f a i t l a d e m a n d e . A r t . 6 6 , 2 e a l . 2 E n r e v a n c h e , i l f a u t d é s i g n e r d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l ( a r t . 1 0 8 , l e r a l . , l e t . b ) o u a u f e u i l l e t d a n s l a r u b r i q u e « d r o i t s d e g a g e » l a p e r s o n n e ( a r t . 3 1 , 2 e a l . ) q u i s e l é g i t i m e c o m m e c r é a n c i è r e h y p o t h é c a i r e o u c o m m e c r é a n c i è r e g a g i s t e d ' u n e c r é a n c e g a r a n t i e p a r u n g a g e i m m o b i l i e r , l o r s q u ' e l l e e n f a i t l a d e m a n d e e n r e n d a n t s o n d r o i t v r a i s e m b l a b l e . L e r e g i s t r e d e s c r é a n c i e r s p e u t a u s s i c o n s i s t e r e n u n r e c u e i l d e s r e q u ê t e s n u m é r o t é e s s u i v a n t u n o r d r e c o n t i n u . A r t . 7 7 1 L e s a n n o t a t i o n s d o i v e n t ê t r e p o r t é e s a u f e u i l l e t d e l ' i m m e u b l e g r e v é d a n s l a r u b r i q u e d e m ê m e n o m e t c o n t e n i r : a . L a d é s i g n a t i o n d e l ' a n n o t a t i o n a v e c u n e l e t t r e o u u n c h i f f r e ; b . L e c o n t e n u e s s e n t i e l d u d r o i t a n n o t é ; c . L a d é s i g n a t i o n d e l ' a y a n t d r o i t ( a r t . 3 1 , 2 e a l . ) o u c e l l e d e l ' i m m e u b l e d o m i n a n t ; d . L a d a t e d e l ' i n s c r i p t i o n ; e . L a r é f é r e n c e à l a p i è c e j u s t i f i c a t i v e . 2 L o r s q u ' u n d r o i t p e r s o n n e l d o n t l e p r o p r i é t a i r e a c t u e l d ' u n i m m e u b l e e s t t i t u l a i r e d o i t ê t r e a n n o t é ( a r t . 9 5 9 C C ) , l ' a n n o t a t i o n d o i t a u s s i ê t r e p o r t é e d a n s l a r u b r i q u e d e m ê m e n o m a u f e u i l l e t d e l ' i m m e u b l e d o m i n a n t . 2 2 � l _ Jo R e g i s t r e f o n c i e r R O 1 9 9 5 A r t . 7 9 , 7 e a l . A b r o g é A r t . 8 0 , 8 E a l . 8 L ' a p p a r t e n a n c e d ' u n i m m e u b l e à u n t e r r i t o i r e e n m o u v e m e n t p e r m a n e n t e s t m e n t i o n n é e s u r r é q u i s i t i o n d ' u n e a u t o r i t é d é s i g n é e p a r le c a n t o n . A r t . 8 0 a 1 L o r s q u e la f r o n t i è r e n a t i o n a l e d o i t ê t r e m o d i f i é e , l e g é o m è t r e c a n t o n a l e n i n f o r m e le c o n s e r v a t e u r d e l ' a r r o n d i s s e m e n t c o n c e r n é e t l u i d é s i g n e l e s i m - m e u b l e s t o u c h é s p a r l a m o d i f i c a t i o n o u s u s c e p t i b l e s d e l ' ê t r e . C e t t e i n f o r m a t i o n e s t c o n s i d é r é e c o m m e u n e r é q u i s i t i o n d e m e n t i o n . 2 L e c o n s e r v a t e u r p o r t e la m e n t i o n aux f e u i l l e t s d e s i m m e u b l e s d é s i g n é s e t i l y e n a v i s e l e s i n t é r e s s é s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 9 6 9 d u c o d e c i v i l . 3 U n e f o i s l a m o d i f i c a t i o n d e f r o n t i è r e e n v i g u e u r e t le r e g i s t r e f o n c i e r m i s à j o u r , l e c o n s e r v a t e u r r a d i e l e s m e n t i o n s d ' o f f i c e . A r t . 8 1 , r é f é r e n c e s e n t r e p a r e n t h è s e s ( a r t . 2 4 , 2 4 a , 3 2 , 3 3 c , 4 7 , 8 0 a e t 1 1 4 ) . A r t . 1 0 0 , 3 e a l . 3 L ' i n s c r i p t i o n r e c t i f i é e d o i t r e n v o y e r à l ' i n s c r i p t i o n a u j o u r n a l ( a r t . 1 4 ) . T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 1 0 2 X I . S u r v e i l l a n c e , r e c o u r s A r t . 1 0 2 , 2 e a l . 2 L e s d é c i s i o n s r e n d u e s e n d e r n i è r e i n s t a n c e c a n t o n a l e s o n t n o t i f i é e s à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a j u s t i c e . C e l u i - c i p e u t a d r e s s e r a u T r i b u n a l f é d é r a l u n r e c o u r s d e d r o i t a d m i n i s t r a t i f c o n t r e c e s d é c i s i o n s . A r t . 1 0 4 a 1 L ' O f f i c e c h a r g é d u d r o i t d u r e g i s t r e f o n c i e r e t d u d r o i t f o n c i e r e x e r c e la h a u t e s u r v e i l l a n c e e n m a t i è r e d e r e g i s t r e f o n c i e r , n o t a m m e n t : a . E n é t a b l i s s a n t l e s m o d è l e s p o u r la t e n u e d u r e g i s t r e f o n c i e r ( f e u i l l e t d u g r a n d l i v r e , c é d u l e h y p o t h é c a i r e , e t c . ) ainsi q u ' u n c a t a l o g u e d e s d o n n é e s p o u r l a t e n u e d u r e g i s t r e f o n c i e r p a r t r a i t e m e n t i n f o r m a t i q u e ( a r t . 1 1 1 s s ) ; b . E n é d i c t a n t des d i r e c t i v e s p o u r l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e ; 2 3R e g i s t r e f o n c i e r R O 1 9 9 5 c . E n p r o c é d a n t à d e s i n s p e c t i o n s d e s o f f i c e s d u r e g i s t r e f o n c i e r ; d . E n a s s u m a n t l e s t â c h e s s p é c i a l e s p r é v u e s à l a s e c t i o n X I I I à l ' é g a r d d e s c a n t o n s q u i t i e n n e n t l e r e g i s t r e f o n c i e r p a r t r a i t e m e n t i n f o r m a t i q u e . 2 i p e u t f a i r e d e s r e c o m m a n d a t i o n s s u r l a s é c u r i t é d e s d o n n é e s e t m e t t r e à l a d i s p o s i t i o n d e s i n t é r e s s é s u n e i n t e r f a c e p o u r l e s d o n n é e s d u g r a n d l i v r e t e n u p a r t r a i t e m e n t i n f o r m a t i q u e . A r t . 1 0 4 b L e s p r e s c r i p t i o n s c a n t o n a l e s s u r l ' é t a b l i s s e m e n t , l e s y s t è m e e t l a t e n u e d u r e g i s t r e f o n c i e r a i n s i q u e s u r l e d r o i t d ' a c c è s a u x d o n n é e s d o i v e n t ê t r e a p p r o u v é e s p a r l a C o n f é d é r a t i o n . T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 1 0 5 X I I . E x t r a i t s , f o r m e d u g r a n d l i v r e , r e g i s t r e s a c c e s s o i r e s A r t . 1 0 5 , 4 e à 6 e a l . 4 L e s e x t r a i t s d u g r a n d l i v r e c o n t i e n n e n t e n o u t r e : a . L a r é f é r e n c e a u x r é q u i s i t i o n s p o r t é e s a u j o u r n a l , m a i s q u i n e s o n t p a s e n c o r e i n s c r i t e s a u g r a n d l i v r e ; b . L ' i n d i c a t i o n , l e c a s é c h é a n t , q u ' i l s ' a g i t d ' u n e i n s t i t u t i o n c a n t o n a l e d u r e g i s t r e f o n c i e r . 5 U n e x t r a i t d u g r a n d l i v r e p e u t s e l i m i t e r à c e r t a i n e s r u b r i q u e s o u à l ' i n d i c a t i o n q u ' u n e i n s c r i p t i o n d é t e r m i n é e n e f i g u r e p a s a u g r a n d l i v r e . 6 L e s e x t r a i t s d o i v e n t ê t r e d a t é s e t p o r t e r l a s i g n a t u r e d u c o n s e r v a t e u r q u i e n a t t e s t e a i n s i l ' e x a c t i t u d e . C e l l e - c i n ' e s t p a s a t t e s t é e s i l e d e s t i n a t a i r e d e l ' e x t r a i t e n e x p r i m e l e s o u h a i t o u s i l ' e x t r a i t e s t t r a n s m i s p a r v o i e i n f o r m a t i q u e . A r t . 1 0 7 , 3 e a l . , d e u x i è m e p h r a s e s . . S i l e g r a n d l i v r e e s t t e n u s o u s f o r m e d e f i c h e s , l e m o d è l e d e f i c h e p r é v u p a r l e s c a n t o n s e s t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' O f f i c e c h a r g é d u d r o i t d u r e g i s t r e f o n c i e r e t d u d r o i t f o n c i e r . A r t . 1 0 7 c L o r s q u ' u n f e u i l l e t e s t r e m p l a c é , i l y a l i e u d e c o n s t i t u e r u n e p i è c e j u s t i f i c a t i v e q u i d o i t f a i r e é t a t d e s d o c u m e n t s e t d e s m e s u r e s d e s é c u r i t é q u i o n t p e r m i s d ' é t a b l i r l e f e u i l l e t d e r e m p l a c e m e n t . L a r é f é r e n c e à l a p i è c e j u s t i f i c a t i v e d o i t f i g u r e r s u r l e d i t f e u i l l e t . 2 4� R e g i s t r e f o n c i e r R O 1 9 9 5 A r t . 1 0 8 , l e ' a l . , l e t . c , e t 3 e à S e a l . 1 D o i v e n t ê t r e t e n u s l e s r e g i s t r e s a c c e s s o i r e s s u i v a n t s : c . A b r o g é e 3 L e s r e g i s t r e s a c c e s s o i r e s p e u v e n t ê t r e t e n u s s o u s f o r m e d e l i v r e s , d e f i c h e s o u a v e c l ' a s s i s t a n c e d e l ' o r d i n a t e u r . E n r è g l e g é n é r a l e , l e f e u i l l e t d u g r a n d l i v r e r e n v o i e à l ' i n s c r i p t i o n f a i t e a u r e g i s t r e a c c e s s o i r e c o r r e s p o n d a n t . 4 T . e s a d r e s s e s d e s p e r s o n n e s t i t u l a i r e s d e d r o i t s s u r l e s i m m e u b l e s p e u v e n t a u s s i f i g u r e r d a n s c e s r e g i s t r e s . E l l e s p e u v e n t ê t r e r e p r i s e s p a r v o i e i n f o r m a t i q u e d e s s y s t è m e s d ' i n f o r m a t i o n c a n t o n a u x o u c o m m u n a u x c o r r e s p o n d a n t s . C e s r e g i s t r e s n e p e u v e n t c o n t e n i r d ' a u t r e s d o n n é e s q u e s i l e d r o i t c a n t o n a l l e p r é v o i t . 5 L e s c a n t o n s d é t e r m i n e n t c o m m e n t l e s d o n n é e s d e s r e g i s t r e s a c c e s s o i r e s t r a i t é e s p a r v o i e i n f o r m a t i q u e d o i v e n t ê t r e m a i n t e n u e s e t q u e l l e s m e s u r e s d e s é c u r i t é d o i v e n t ê t r e p r i s e s . A r t . 1 0 9 , 2 e e t 3 e a l . 2 E n r e g a r d d e c h a q u e n o m , i l c o n v i e n t d ' i n d i q u e r l e s i m m e u b l e s c o r r e s p o n d a n t s , a v e c l e u r i d e n t i f i c a t i o n . 3 L e s i n g é n i e u r s - g é o m è t r e s p e u v e n t a v o i r a c c è s a u x n o m s e t a d r e s s e s d e s p r o p r i é - t a i r e s s i c e l a l e u r e s t n é c e s s a i r e p o u r r e m p l i r l e s t â c h e s d e l a m e n s u r a t i o n o f f i c i e l l e d o n t i l s s o n t c h a r g é s . S i l e r e g i s t r e d e s p r o p r i é t a i r e s e s t t e n u a v e c l ' a s s i s t a n c e d e l ' o r d i n a t e u r , l e c a n t o n f i x e l e s m o d a l i t é s d e l ' a c c è s à c e s d o n n é e s . T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 1 1 1 X I I I . D i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s s u r l a t e n u e d u r e g i s t r e f o n c i e r p a r t r a i t e m e n t i n f o r m a t i q u e ( a r t . 9 4 9 a C C ) A r t . 1 1 1 D é f i n i t i o n D a n s l e r e g i s t r e f o n c i e r t e n u p a r t r a i t e m e n t i n f o r m a t i q u e , l e s d o n n é e s c o n c e r n a n t l e g r a n d l i v r e , l e j o u r n a l , l ' é t a t d e s c r i p t i f d e l ' i m m e u b l e e t l e s r e g i s t r e s a c c e s s o i r e s s o n t t e n u e s c o n j o i n t e m e n t a u m o y e n d ' u n s y s t è m e a u t o m a t i s é e t r e l i é e s e n t r e e l l e s . A r t . 1 1 1 a R a p p o r t a v e c l e s s e c t i o n s p r é c é d e n t e s D a n s l a m e s u r e o ù l a p r é s e n t e s e c t i o n n e p r é v o i t p a s d e d i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s s u r l a t e n u e d u r e g i s t r e f o n c i e r p a r t r a i t e m e n t i n f o r m a t i q u e , l e s a u t r e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s o n t a p p l i c a b l e s . A r t . 1 1 1 b G r a n d l i v r e 1 L e s d o n n é e s r e l a t i v e s à u n i m m e u b l e q u i s o n t l i s i b l e s e n t o u t e s l e t t r e s e t e n c h i f f r e s s u r l e s a p p a r e i l s d u b u r e a u d u r e g i s t r e f o n c i e r o n t l e s e f f e t s j u r i d i q u e s d u 2 5R e g i s t r e f o n c i e r R O 1 9 9 5 g r a n d l i v r e l o r s q u ' e l l e s n e s o n t m o d i f i a b l e s q u e p a r u n e n o u v e l l e p r o c é d u r e d e t r a i t e m e n t ( a r t . 1 1 1 g ) . 2 I l d o i t r e s s o r t i r d e l e u r p r é s e n t a t i o n q u e c e s d o n n é e s c o n c e r n e n t u n i m m e u b l e d é t e r m i n é à u n m o m e n t d o n n é . A r t . 1 1 1 c I m m a t r i c u l a t i o n d e s i m m e u b l e s 1 L e s p a r t s d e c o p r o p r i é t é i n d é p e n d a n t e d o i v e n t ê t r e i m m a t r i c u l é e s a u r e g i s t r e f o n c i e r c o m m e i m m e u b l e s . 2 L e s c a n t o n s p e u v e n t é d i c t e r d e s d i s p o s i t i o n s c o n t r a i r e s p o u r l e s i m m e u b l e s q u i s o n t e n c o p r o p r i é t é d e c o n j o i n t s , a i n s i q u e p o u r l e s p l a c e s d e s t a t i o n n e m e n t p o u r a u t o m o b i l e s e t a u t r e s c a s s e m b l a b l e s . A r t . 1 1 1 d I n s c r i p t i o n s 1 L e s s o c i é t é s e t l e s c o m m u n a u t é s q u i n e s o n t p a s d e s p e r s o n n e s m o r a l e s e t d o n t l e s m e m b r e s s o n t p r o p r i é t a i r e s e n m a i n c o m m u n e d o i v e n t ê t r e c l a i r e m e n t d é s i g n é e s c o m m e d e s e n t i t é s e t s a i s i e s à c e t i t r e . C h a c u n d e s m e m b r e s d e t e l l e s s o c i é t é s e t c o m m u n a u t é s d o i t ê t r e s a i s i s é p a r é m e n t d a n s l e s y s t è m e , d a n s l a m e s u r e o ù i l n e s ' a g i t p a s d e s s o c i é t é s e n n o m c o l l e c t i f o u e n c o m m a n d i t e . 2 L e s s e r v i t u d e s e t l e s c h a r g e s f o n c i è r e s p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d e r u b r i q u e s s é p a r é e s . 3 L e s i n s c r i p t i o n s p e u v e n t ê t r e p o u r v u e s d ' a u t r e s s i g n e s q u ' u n c h i f f r e o u u n e l e t t r e . L e u r d é s i g n a t i o n d o i t c e p e n d a n t ê t r e c l a i r e . 4 I e s t p o s s i b l e d e f a i r e d e s r e m a r q u e s s u r l e s i n s c r i p t i o n s d a n s t o u t e s l e s r u b r i q u e s . A r t . 1 1 1 e L i s t e d e s p r o p r i é t a i r e s L e s n o m s d e s p r o p r i é t a i r e s d o i v e n t p o u v o i r ê t r e p r é s e n t é s d a n s l ' o r d r e a l p h a b é - t i q u e p o u r t o u t l ' a r r o n d i s s e m e n t d u r e g i s t r e f o n c i e r . A r t . 1 1 1 f J o u r n a l 1 L e s d o n n é e s r e l a t i v e s a u x r é q u i s i t i o n s e t a u x p r o c é d u r e s e n g a g é e s d ' o f f i c e q u i s o n t l i s i b l e s e n t o u t e s l e t t r e s e t e n c h i f f r e s s u r l e s a p p a r e i l s d u b u r e a u d u r e g i s t r e f o n c i e r o n t l e s e f f e t s j u r i d i q u e s d u j o u r n a l . 2 I l d o i t r e s s o r t i r d e l e u r p r é s e n t a t i o n q u ' i l s ' a g i t d e d o n n é e s d u j o u r n a l à u n m o m e n t d é t e r m i n é . 3 C h a c u n e d e s i n s c r i p t i o n s r e q u i s e s d o i t ê t r e p o r t é e s é p a r é m e n t a u j o u r n a l . S i t o u t e s l e s d o n n é e s r e l a t i v e s à u n e r é q u i s i t i o n s o n t d é j à s a i s i e s d a n s l e s y s t è m e , i l s u f f i t d ' i n d i q u e r , p o u r l e s d o n n é e s s u r l e c o n t e n u e t s u r l e s i m m e u b l e s c o n c e r n é s , l a r é f é r e n c e à l a r é q u i s i t i o n . 2 6 �R e g i s t r e f o n c i e r R O 1 9 9 5 4 L e s y s t è m e d o i t ê t r e a m é n a g é d e m a n i è r e q u e l e s d o n n é e s n e p u i s s e n t p l u s ê t r e m o d i f i é e s u n e f o i s l e u r e n r e g i s t r e m e n t t e r m i n é . 5 L e s d o n n é e s d u j o u r n a l d o i v e n t p o u v o i r ê t r e a p p e l é e s : a . D a n s l ' o r d r e c h r o n o l o g i q u e ; b . S e l o n l ' i d e n t i f i c a t i o n d e s i m m e u b l e s . A r t . 1 1 1 g P r o c é d u r e d e t r a i t e m e n t 1 L a p r o c é d u r e d e t r a i t e m e n t d e s d o n n é e s d u g r a n d l i v r e s ' o u v r e a v e c l ' i n s c r i p t i o n a u j o u r n a l . 2 L e s d o n n é e s d u g r a n d l i v r e q u i d o i v e n t ê t r e s a i s i e s , m o d i f i é e s , r e c t i f i é e s o u r a d i é e s sur l a b a s e d ' u n e i n s c r i p t i o n f a i t e a u j o u r n a l d o i v e n t p o u v o i r ê t r e m o d i f i é e s à v o l o n t é a u c o u r s d e la p r o c é d u r e d e t r a i t e m e n t , s a n s q u e l ' é t a t des d o n n é e s a c t u e l l e s d u g r a n d l i v r e e n s o i t a f f e c t é . 3 L e s p r o c é d u r e s d e t r a i t e m e n t e n c o u r s d o i v e n t ê t r e i n d i q u é e s d a n s l e s d o n n é e s d u g r a n d l i v r e . S i c e t t e i n d i c a t i o n f a i t r e s s o r t i r l e s t a d e a u q u e l s e t r o u v e c e t t e p r o c é d u r e , e l l e é q u i v a u t à u n e m e n t i o n ( a r t . 2 4 e t 2 4 a ) . 4 L e c o n s e r v a t e u r m e t f i n à l a p r o c é d u r e d e t r a i t e m e n t p a r u n o r d r e s p é c i a l , s i g n i f i a n t : a . Q u e l ' i n t r o d u c t i o n o u la m o d i f i c a t i o n d e s d o n n é e s d u g r a n d l i v r e e n t r e e n f o r c e ; b . Q u e l e r e j e i d e l a r é q u i s i t i o n e n t r e e n f o r c e ; c . Q u e l a r é q u i s i t i o n a é t é r e t i r é e , o u d . Q u ' u n e i n s c r i p t i o n i n c o r r e c t e p o r t é e a u j o u r n a l n ' e s t p a s v a l a b l e . A r t . l l l h R a d i a t i o n s , m o d i f i c a t i o n s e t r e c t i f i c a t i o n s 1 L a r a d i a t i o n des d o n n é e s s ' o p è r e p a r le t r a n s f e r t d e c e l l e s - c i d e l a c o u c h e des d o n n é e s a c t u e l l e s d a n s c e l l e s des d o n n é e s h i s t o r i q u e s . 2 E n c a s d e m o d i f i c a t i o n o u d e r e c t i f i c a t i o n , l e s n o u v e l l e s d o n n é e s d o i v e n t ê t r e t r a i t é e s d a n s l a c o u c h e d e s d o n n é e s a c t u e l l e s d u g r a n d l i v r e e t l e s d o n n é e s m o d i f i é e s o u r e c t i f i é e s t r a n s f é r é e s d a n s la c o u c h e d e s d o n n é e s h i s t o r i q u e s . 3 L e s d o n n é e s h i s t o r i q u e s d o i v e n t ê t r e m a r q u é e s c o m m e t e l l e s . A r t . l l l i S é c u r i t é d e s d o n n é e s 1 L e s d o n n é e s d u r e g i s t r e f o n c i e r i n f o r m a t i s é d o i v e n t ê t r e m a i n t e n u e s d e m a n i è r e q u e l e u r e x i s t e n c e e t l e u r q u a l i t é s o i e n t p r é s e r v é e s . L a s é c u r i t é d e s d o n n é e s d o i t ê t r e a s s u r é e c o n f o r m é m e n t aux n o r m e s r e c o n n u e s . 2 L e s c a n t o n s c o n ç o i v e n t u n s y s t è m e p o u r a s s u r e r la s é c u r i t é des d o n n é e s . A r t . 1 1 1 k D i s p o n i b i l i t é des d o n n é e s 1 A u b u r e a u d u r e g i s t r e f o n c i e r , o n d o i t p o u v o i r d i s p o s e r à c o u r t t e r m e : a . D e s d o n n é e s a c t u e l l e s d u g r a n d l i v r e c o n c e r n a n t l e s p r o p r i é t a i r e s , a i n s i q u e 2 7R e g i s t r e f o n c i e r R O 1 9 9 5 d e s d o n n é e s r a d i é e s c o n c e r n a n t l e s d e u x p r o p r i é t a i r e s p r é c é d e n t s , m a i s e n t o u s l e s c a s d e s d o n n é e s c o n c e r n a n t t o u s l e s p r o p r i é t a i r e s d e s c i n q d e r n i è r e s a n n é e s ; b . D e s d o n n é e s a c t u e l l e s d u g r a n d l i v r e c o n c e r n a n t l e s s e r v i t u d e s , l e s c h a r g e s f o n c i è r e s , l e s d r o i t s d e g a g e , l e s a n n o t a t i o n s e t l e s m e n t i o n s , a i n s i q u e d e s d o n n é e s r a d i é e s c o r r e s p o n d a n t e s d a n s l ' é t a t e x i s t a n t a u m o m e n t d e l e u r r a d i a t i o n ; c . D e s d o n n é e s d u j o u r n a l c o n c e r n a n t t o u t e s l e s p r o c é d u r e s d e t r a i t e m e n t e n c o u r s a i n s i q u e d e t o u t e s l e s i n s c r i p t i o n s f a i t e s d u r a n t l e s t r o i s d e r n i è r e s a n n é e s c i v i l e s . 2 L e s a u t r e s d o n n é e s d o i v e n t p o u v o i r ê t r e a p p e l é e s d a n s u n d é l a i u t i l e . A r t . 1 1 1 1 E x t r a i t s 1 L e s e x t r a i t s d u g r a n d l i v r e d o i v e n t ê t r e p r é s e n t é s d e m a n i è r e c l a i r e , p a r r u b r i q u e s . 2 I l d o i t r e s s o r t i r d e c h a q u e p a g e q u ' i l s ' a g i t d ' u n e x t r a i t p o r t a n t s u r u n i m m e u b l e d é t e r m i n é à u n m o m e n t d o n n é . A r t , 1 1 1 m A c c è s p a r a p p e l d e s d o n n é e s 1 L e s i n g é n i e u r s - g é o m è t r e s p e u v e n t a v o i r a c c è s a u x d o n n é e s d u g r a n d l i v r e q u i l e u r s o n t n é c e s s a i r e s p o u r a c c o m p l i r l e s t â c h e s d e l a m e n s u r a t i o n o f f i c i e l l e d o n t i l s s o n t c h a r g é s ( p r o p r i é t é , s e r v i t u d e s , m e n t i o n s ) . L e s c a n t o n s f i x e n t l e s m o d a l i t é s d e l ' a c c è s à c e s d o n n é e s . 2 L e s c a n t o n s p e u v e n t p e r m e t t r e l ' a c c è s d i r e c t o u i n d i r e c t : a . A u x p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à d r e s s e r d e s a c t e s a u t h e n t i q u e s e t a u x a u t o r i t é s f i s c a l e s , s ' a g i s s a n t d e s d o n n é e s q u i l e u r s o n t n é c e s s a i r e s p o u r a c c o m p l i r l e u r s t â c h e s ; b . A d ' a u t r e s a u t o r i t é s , s ' a g i s s a n t d e s d o n n é e s d e s c r i p t i v e s e t d e s d o n n é e s c o n c e r n a n t l e s r a p p o r t s d e p r o p r i é t é s u r l e s i m m e u b l e s , s i e l l e s l e u r s o n t n é c e s s a i r e s p o u r a c c o m p l i r l e u r s t â c h e s ; c . A d e s p e r s o n n e s d é t e r m i n é e s , s ' a g i s s a n t d e s d o n n é e s c o n c e r n a n t l e s i m - m e u b l e s q u i l e u r a p p a r t i e n n e n t e t d e d o n n é e s d é t e r m i n é e s c o n c e r n a n t l e s i m m e u b l e s s u r l e s q u e l s c e s p e r s o n n e s o n t d e s d r o i t s . 3 L e s i n t e r r o g a t i o n s f a i t e s p a r d e s p e r s o n n e s q u i o n t u n a c c è s d i r e c t o u i n d i r e c t a u x d o n n é e s d o i v e n t t o u t e s ê t r e e n r e g i s t r é e s a u t o m a t i q u e m e n t e t d o i v e n t p o u v o i r ê t r e a p p e l é e s à c o u r t t e r m e p e n d a n t u n e a n n é e . C e s e n r e g i s t r e m e n t s d o i v e n t ê t r e d é t r u i t s a p r è s c i n q a n s . A r t . 1 1 1 n P r o c é d u r e d ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e 1 L o r s q u ' u n c a n t o n e n t e n d t e n i r l e r e g i s t r e f o n c i e r p a r t r a i t e m e n t i n f o r m a t i q u e , i l d é p o s e a u p r è s d e l ' O f f i c e c h a r g é d u d r o i t d u r e g i s t r e f o n c i e r e t d u d r o i t f o n c i e r u n e d e m a n d e d ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e . 2 8R e g i s t r e f o n c i e r R O 1 9 9 5 2 L a d e m a n d e d o i t ê t r e a c c o m p a g n é e : a . D e s d i s p o s i t i o n s c a n t o n a l e s d ' e x é c u t i o n , à l ' é t a t d e p r o j e t o u a p r è s l e u r a d o p t i o n ; b . D ' u n c o m m e n t a i r e d u s y s t è m e ; c . D ' u n c a l e n d r i e r p o u r l ' i n t r o d u c t i o n d u r e g i s t r e f o n c i e r i n f o r m a t i s é d a n s l e s d i f f é r e n t s b u r e a u x o u a r r o n d i s s e m e n t s d u r e g i s t r e f o n c i e r . 3 L e c o m m e n t a i r e p o r t e n o t a m m e n t s u r : a . L a c o n c e p t i o n d u s y s t è m e p r é s e n t é e p a r é c r i t e t à l ' a i d e d e s c h é m a s ; b . L e c a t a l o g u e d e s d o n n é e s a v e c l e u r s t y p o l o g i e s e t u n s c h é m a d e l e u r s r e l a t i o n s ; c . L ' e x p l i c a t i o n d e s m e s u r e s t e c h n i q u e s e t o r g a n i s a t i o n n e l l e s d e s t i n é e s à g a - r a n t i r l ' i n t é g r i t é d e s d o n n é e s ( c o n s i s t a n c e s , p l a u s i b i l i t é s ) ; d . L e p r o j e t d ' e x p l o i t a t i o n a i n s i q u e l e s p r o j e t s d e p r o t e c t i o n e t d e s é c u r i t é d e s d o n n é e s ; e . L e s r é s u l t a t s d e s t e s t s d e f o n c t i o n n e m e n t e f f e c t u é s . 4 L ' O f f i c e c h a r g é d u d r o i t d u r e g i s t r e f o n c i e r e t d u d r o i t f o n c i e r : a . E x a m i n e l e s d o c u m e n t s p r o d u i t s ; b . P e u t s u i v r e l ' a v a n t - p r o j e t d u r a n t l a p h a s e d e l ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e ; c . A p p r é c i e l e s y s t è m e d ' u n p o i n t d e v u e t h é o r i q u e e t d ' a p r è s l e s r é s u l t a t s o b t e n u s e n p r a t i q u e ; d . C o m m u n i q u e a u c a n t o n d a n s l e s t r o i s m o i s l e s r é s u l t a t s d e l ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e . A r t . 1 1 l o A u t o r i s a t i o n 1 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e ( d é p a r t e m e n t ) a u t o r i s e l e c a n t o n à t e n i r l e r e g i s t r e f o n c i e r i n f o r m a t i s é l o r s q u e : a . L e s d i s p o s i t i o n s c a n t o n a l e s d ' e x é c u t i o n s o n t a p p r o u v é e s o u p e u v e n t l ' ê t r e s a n s r é s e r v e , e t q u e b . L e s y s t è m e s a t i s f a i t a u x c o n d i t i o n s l é g a l e s . 2 E n m ê m e t e m p s q u e l ' a u t o r i s a t i o n , l e d é p a r t e m e n t a p p r o u v e l e s d i s p o s i t i o n s c a n t o n a l e s d ' e x é c u t i o n s i c e l l e s - c i d o i v e n t e n c o r e ê t r e a p p r o u v é e s . 3 P o u r l e r e s t e , l a p r o c é d u r e e s t r é g i e p a r l ' o r d o n n a n c e d u 3 0 j a n v i e r 1 9 9 1 1 ) r e l a t i v e à l ' a p p r o b a t i o n d ' a c t e s l é g i s l a t i f s d e s c a n t o n s p a r l a C o n f é d é r a t i o n . 4 S i l ' a u t o r i s a t i o n n e p e u t p a s ê t r e a c c o r d é e p a r c e q u e l e s y s t è m e n e s a t i s f a i t p a s a u x c o n d i t i o n s l é g a l e s o u p a r c e q u e l e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n n e s o n t p a s c o m p l è t e s o u n e p e u v e n t ê t r e a p p r o u v é e s q u e s o u s r é s e r v e , l e d é p a r t e m e n t r e n v o i e l e s d e m a n d e s a u c a n t o n . A r t . l l l p C o m m u n i c a t i o n d e s m o d i f i c a t i o n s L e s c a n t o n s a u t o r i s é s à t e n i r l e r e g i s t r e f o n c i e r i n f o r m a t i s é d o i v e n t c o m m u n i q u e r à l ' O f f i c e c h a r g é d u d r o i t d u r e g i s t r e f o n c i e r e t d u d r o i t f o n c i e r l e s m o d i f i c a t i o n s i m p o r t a n t e s d u s y s t è m e . 1 ) R S 1 7 2 . 0 6 8 2 9R e g i s t r e f o n c i e r R O 1 9 9 5 A r t . 1 1 2 A b r o g é A r t . 1 1 3 a L ' i n t r o d u c t i o n d u r e g i s t r e f o n c i e r f é d é r a l p e u t a v o i r l i e u p o u r u n e c o m m u n e e n t i è r e o u p o u r u n e s e c t i o n d e c o m m u n e . A r t . 1 1 6 A b r o g é I I D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s t L e s i n s c r i p t i o n s a u g r a n d l i v r e q u i n e s o n t p a s p r é s e n t é e s c o n f o r m é m e n t a u n o u v e a u d r o i t n e s e r o n t a d a p t é e s q u e l o r s q u ' e l l e s s e r o n t t o u c h é e s p a r u n e r é q u i s i t i o n . 2 L e s c a n t o n s p e u v e n t c o n t i n u e r à t e n i r l e r e g i s t r e f o n c i e r s u r p a p i e r c o n f o r m é - m e n t a u x a n c i e n n e s d i s p o s i t i o n s j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 5 . I l s p u b l i e n t e n t e m p s u t i l e l e p a s s a g e a u n o u v e a u d r o i t d a n s l e s f e u i l l e s d ' a v i s o f f i c i e l l e s . 3 E n c a s d ' i n t r o d u c t i o n d u r e g i s t r e f o n c i e r i n f o r m a t i s é , l e s y s t è m e d o i t p e r m e t t r e d e t r a n s p o s e r m a t é r i e l l e m e n t l e s i n s c r i p t i o n s a c t u e l l e s t e l l e s q u ' e l l e s f i g u r e n t d a n s l e r e g i s t r e f o n c i e r s u r p a p i e r . 4 L e t r a n s f e r t d u r e g i s t r e f o n c i e r s u r p a p i e r d a n s l e r e g i s t r e f o n c i e r i n f o r m a t i s é p e u t a v o i r l i e u à c h o i x p o u r u n e c o m m u n e e n t i è r e , p o u r u n e s e c t i o n d e c o m m u n e , p o u r c h a q u e i m m e u b l e s é p a r é m e n t o u p a r r u b r i q u e s . 5 T o u t e s l e s i n c r i p t i o n s a c t u e l l e s f i g u r a n t d a n s l e s d i f f é r e n t e s r u b r i q u e s d o i v e n t ê t r e r e p r i s e s d a n s l e r e g i s t r e f o n c i e r i n f o r m a t i s é . L e s i n s c r i p t i o n s r a d i é e s e t l e s r é f é r e n c e s c o r r e s p o n d a n t e s d e s p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s n e d o i v e n t p a s ê t r e s a i s i e s . L e s d i s p o s i t i o n s s u r l a t e n u e d u r e g i s t r e f o n c i e r s u r p a p i e r c o n t i n u e n t d e s ' a p p l i q u e r a u x d o n n é e s q u i n e s o n t p a s t r a i t é e s p a r i n f o r m a t i q u e . I I I E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 9 5 . 2 3 n o v e m b r e 1 9 9 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S t i c h N 3 7 2 0 6 L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 0 � oC o n c o r d a t s u r l ' a r b i t r a g e R S 2 7 9 L e c a n t o n s u i v a n t v i e n t d ' a d h é r e r a u c o n c o r d a t d u 2 7 m a r s 1 9 6 9 s u r l ' a r b i t r a g e : C a n t o n A d h é s i o n E n t r é e e n v i g u e u r L u c e r n e 2 7 j u i n 1 9 9 4 1 " j a n v i e r 1 9 9 5 1 0 j a n v i e r 1 9 9 5 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e L e s c a n t o n s s u i v a n t s o n t a d h é r é a u c o n c o r d a t ( é t a t l e 1 e r j a n v . 1 9 9 5 ) : Z u r i c h R O 1 9 8 5 7 0 0 S c h a f f h o u s e R O 1 9 7 6 2 7 8 9 B e r n e R O 1 9 7 3 1 0 1 1 A p p e n z e l l R h . - E x t . R O 1 9 8 0 8 5 7 L u c e r n e R O 1 9 9 5 3 1 A p p e n z e l l R h . - I n t . R O 1 9 8 1 5 6 1 U r i R O 1 9 7 9 4 4 7 S a i n t - G a l l R O 1 9 7 3 1 0 2 3 c l t w y z . R O 1 9 7 0 7 3 2 G r i s o n s R U 1 9 1 5 6 1 1 4 U n t e r w a l d - l e - H a u t R O 1 9 7 3 1 2 5 9 A r g o v i e R O 1 9 8 8 4 7 U n t e r w a l d - l e - B a s R O 1 9 7 1 1 0 7 9 T h u r g o v i e R O 1 9 8 9 1 7 2 G l a r i s R U 1 9 8 8 3 5 6 T e s s i n R O 1 9 7 2 1 7 7 3 Z o u g R O 1 9 8 1 9 8 4 V a u d R O 1 9 7 1 4 6 4 F r i b o u r g R O 1 9 7 2 2 4 0 9 V a l a i s R O 1 9 7 2 2 4 0 9 S o l e u r e R O 1 9 7 1 1 0 7 9 N e u c h â t e l R O 1 9 7 1 4 6 4 B â l e - V i l l e R O 1 9 7 1 1 0 7 9 G e n è v e R O 1 9 7 1 3 7 2 B â l e - C a m p a g n e R O 1 9 7 3 1 7 5 7 J u r a R O 1 9 7 9 2 5 3 R S 3 7 2 4 0 1 9 9 4 — 9 1 7 3 1O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a j u s t i c e pénale m i l i t a i r e ( O J P M ) M o d i f i c a t i o n d u 2 6 o c t o b r e 1 9 9 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 4 o c t o b r e 1 9 7 9 1 ) c o n c e r n a n t l a j u s t i c e p é n a l e m i l i t a i r e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 e ; 2 e a l . 2 L e t r a n s f e r t a l i e u c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e s c o r p s d e t r o u p e e t d e s f o r m a t i o n s e t à l ' o r d o n n a n c e d u 2 9 o c t o b r e 1 9 8 6 2 ) s u r l e s c o n t r ô l e s P I S A . A r t . 2 , 2 e a l . 2 I l s a c c o m p l i s s e n t l e u r s e r v i c e s e l o n l e s b e s o i n s p e n d a n t t o u t e l a d u r é e d e l e u r s o b l i g a t i o n s m i l i t a i r e s . A r t . 3 O b l i g a t i o n s d e s e r v i c e d e s s o u s - o f f i c i e r s , a p p o i n t é s e t s o l d a t s d e l a j u s t i c e m i l i t a i r e 1 L e s s o u s - o f f i c i e r s , a p p o i n t é s e t s o l d a t s d e l a j u s t i c e m i l i t a i r e p e u v e n t , p e n d a n t l a d u r é e d e l e u r s o b l i g a t i o n s m i l i t a i r e s , ê t r e c o n v o q u é s p o u r 1 9 j o u r s d e s e r v i c e a u p l u s p a r a n n é e . E n c a s d e b e s o i n , l ' a u d i t e u r e n c h e f p e u t , a v e c l ' a s s e n t i m e n t d u m i l i t a i r e i n t é r e s s é , a u t o r i s e r l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e j o u r s d e s e r v i c e s u p p l é m e n - t a i r e s d u r a n t l a m ê m e a n n é e . 2 L a d u r é e t o t a l e d u s e r v i c e p r e s c r i t e à l ' a r t i c l e 4 d e l ' o r d o n n a n c e d u 3 1 a o û t 1 9 9 4 3 ) s u r l e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n ( O S I ) n e p e u t ê t r e d é p a s s é e . E n c a s d e b e s o i n d ' o r d r e m i l i t a i r e , l ' a u d i t e u r e n c h e f p e u t a u t o r i s e r l e s e r v i c e v o l o n t a i r e m ê m e a p r è s q u e l e m i l i t a i r e i n t é r e s s é a a c c o m p l i l ' e n s e m b l e d e s e s o b l i g a t i o n s m i l i t a i r e s . 1 ) R S 3 2 2 . 2 2 ) R S 5 1 1 . 2 2 3 ) R S 5 1 2 . 2 1 ; R O 1 9 9 4 2 9 0 7 3 2 1 9 9 4 - 7 3 6J u s t i c e p é n a l e m i l i t a i r e R O 1 9 9 5 A r t . 1 4 , 2 e a l . 2 L a d é s i g n a t i o n d ' u n f o r s p é c i a l a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 1 d e l a p r o c é d u r e p é n a l e m i l i t a i r e e s t r é s e r v é e . I I L ' a n n e x e 1 e s t m o d i f i é e c o n f o r m é m e n t a u d o c u m e n t c i - j o i n t . I I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le t e r j a n v i e r 1 9 9 5 . 2 6 o c t o b r e 1 9 9 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S t i c h L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 7 2 1 8 3 3J u s t i c e p é n a l e m i l i t a i r e R O 1 9 9 5 A n n e x e 1 ( a r t . 1 4 ) C o m p é t e n c e d e s t r i b u n a u x d e d i v i s i o n C h . 1 F o r d e l ' i n c o r p o r a t i o n 1 L e s m i l i t a i r e s i n c o r p o r é s d a n s l e s G r a n d e s U n i t é s e t l e s c o r p s d e t r o u p e s u i v a n t s s o n t s o u m i s à l a j u r i d i c t i o n d e s t r i b u n a u x d e d i v i s i o n c o m m e s u i t : Tribunal d e d i v i s i o n 1 T r i b u n a l d e d i v i s i o n 2 T r i b u n a l d e d i v i s i o n 3 T r i b u n a l d e d i v i s i o n 4 T r i b u n a l d e d i v i s i o n 5 T r i b u n a l d e d i v i s i o n 6 T r i b u n a l d e d i v i s i o n 7 3 4 t r o u p e s f r a n c o p h o n e s d u c o r p s d ' a r m é e d e cam- p a g n e 1 ( à l ' e x c e p t i o n d u r g t c y c l 4 , d u r g t a r t 1 e t d u r g t G 1 ) t r o u p e s f r a n c o p h o n e s d e la d i v i s i o n t e r r i t o r i a l e 1 b r i g a d e b l i n d é e 1 r é g i m e n t d ' i n f a n t e r i e 3 d i v i s i o n d e c a m p a g n e 2 t r o u p e s f r a n c o p h o n e s d e l a b r i g a d e b l i n d é e 2 t r o u p e s f r a n c o p h o n e s d u r é g i m e n t c y c l i s t e s 4 t r o u p e s f r a n c o p h o n e s d u r é g i m e n t d ' a r t i l l e r i e 1 t r o u p e s f r a n c o p h o n e s d u r é g i m e n t d u g é n i e 1 t r o u p e s d e c o r p s g e r m a n o p h o n e s d u c o r p s d ' a r m é e d e c a m p a g n e 1 d i v i s i o n d e c a m p a g n e 3 t r o u p e s g e r m a n o p h o n e s d e la d i v i s i o n t e r r i t o r i a l e 1 r é g i m e n t d ' i n f a n t e r i e 1 4 r é g i m e n t d u g é n i e 5 t r o u p e s g e r m a n o p h o n e s d u r é g i m e n t c y c l i s t e s 4 t r o u p e s g e r m a n o p h o n e s d u r é g i m e n t d ' a r t i l l e r i e 1 t r o u p e s g e r m a n o p h o n e s d u r é g i m e n t d u g é n i e 1 d i v i s i o n t e r r i t o r i a l e 2 b r i g a d e b l i n d é e 4 r é g i m e n t d u g é n i e 2 r é g i m e n t s d e d é f e n s e c o n t r e a v i o n s 1 e t 2 d i v i s i o n d e c a m p a g n e 5 r é g i m e n t c y c l i s t e s 5 r é g i m e n t d u g é n i e 6 d i v i s i o n d e c a m p a g n e 6 b r i g a d e b l i n d é e 3 r é g i m e n t d u g é n i e 4 r é g i m e n t d ' a é r o p o r t 4 r é g i m e n t d e d é f e n s e c o n t r e a v i o n s 3 t r o u p e s d e c o r p s d u c o r p s d ' a r m é e d e c a m p a g n e 4 ( à l ' e x c e p t i o n d u r g t G 4 ) � � JJ u s t i c e p é n a l e m i l i t a i r e R O 1 9 9 5 T r i b u n a l d e d i v i s i o n 8 T r i b u n a l d e d i v i s i o n 9A T r i b u n a l d e d i v i s i o n 9 B T r i b u n a l d e d i v i s i o n 1 0 A T r i b u n a l d e d i v i s i o n 1 0 B d i v i s i o n d e c a m p a g n e 7 r é g i m e n t d e d é f e n s e c o n t r e a v i o n s 6 t r o u p e s d e c o r p s d u c o r p s d ' a r m é e d e c a m p a g n e 2 ( à l ' e x c e p t i o n d u r g t c y c l 5 e t d u r g t G 2 ) d i v i s i o n d e c a m p a g n e 8 t r o u p e s g e r m a n o p h o n e s d u r é g i m e n t d e d é f e n s e c o n t r e a v i o n s 5 t r o u p e s d e c o r p s g e r m a n o p h o n e s d u c o r p s d ' a r m é e d e m o n t a g n e 3 ( à l ' e x c e p t i o n d u r g t i n f m o n t 1 7 , d u r g t i n f m o n t 3 7 , d u r g t f o r t 1 0 e t d u b a t p i f o r t 3 7 ) t r o u p e s g e r m a n o p h o n e s d e l a d i v i s i o n d e m o n - t a g n e 9 t r o u p e s g e r m a n o p h o n e s d e l a d i v i s i o n t e r r i t o r i a l e 9 t r o u p e s g e r m a n o p h o n e s d e l a b r i g a d e d e f o r t e - r e s s e 2 3 r é g i m e n t d ' a r t i l l e r i e 1 3 t r o u p e s g e r m a n o p h o n e s d u r é g i m e n t d ' a é r o - d r o m e 3 t r o u p e s g e r m a n o p h o n e s d u r é g i m e n t d e f o r t e - r e s s e 9 t r o u p e s d e c o r p s i t a l o p h o n e s d u c o r p s d ' a r m é e d e m o n t a g n e 3 t r o u p e s i t a l o p h o n e s d e l a d i v i s i o n d e m o n t a g n e 9 t r o u p e s i t a l o p h o n e s d e l a d i v i s i o n d e m o n t a g n e 1 2 t r o u p e s i t a l o p h o n e s d e l a d i v i s i o n t e r r i t o r i a l e 9 t r o u p e s i t a l o p h o n e s d e l a b r i g a d e t e r r i t o r i a l e 1 2 t r o u p e s i t a l o p h o n e s d e l a b r i g a d e d e f o r t e r e s s e 2 3 t r o u p e s i t a l o p h o n e s d u r é g i m e n t d e f o r t e r e s s e 9 t r o u p e s i t a l o p h o n e s d u r é g i m e n t d e d é f e n s e c o n t r e a v i o n s 5 t r o u p e s d e c o r p s f r a n c o p h o n e s d u c o r p s d ' a r m é e d e m o n t a g n e 3 d i v i s i o n d e m o n t a g n e 1 0 t r o u p e s f r a n c o p h o n e s d e l a b r i g a d e t e r r i t o r i a l e 1 0 t r o u p e s f r a n c o p h o n e s d e l a b r i g a d e d e f o r t e - r e s s e 1 0 r é g i m e n t d e d é f e n s e c o n t r e a v i o n s 8 t r o u p e s f r a n c o p h o n e s d u r é g i m e n t d ' a é r o d r o m e 1 t r o u p e s g e r m a n o p h o n e s d e l a b r i g a d e d e f o r t e - r e s s e 1 0 t r o u p e s g e r m a n o p h o n e s d e l a b r i g a d e t e r r i t o - r i a l e 1 0 t r o u p e s g e r m a n o p h o n e s d e l a b r i g a d e b l i n d é e 2 r é g i m e n t d ' i n f a n t e r i e d e m o n t a g n e 1 7 3 5J u s t i c e p é n a l e m i l i t a i r e R O 1 9 9 5 r é g i m e n t d e d é f e n s e c o n t r e avions 4 r é g i m e n t d e f o r t e r e s s e 1 0 t r o u p e s g e r m a n o p h o n e s d u r é g i m e n t d ' a é r o - d r o m e 1 T r i b u n a l d e d i v i s i o n 1 1 d i v i s i o n t e r r i t o r i a l e 4 b r i g a d e b l i n d é e 1 1 T r i b u n a l d e d i v i s i o n 1 2 t r o u p e s g e r m a n o p h o n e s d e la d i v i s i o n d e m o n - t a g n e 1 2 t r o u p e s g e r m a n o p h o n e s d e l a b r i g a d e t e r r i t o - r i a l e 1 2 b r i g a d e d e f o r t e r e s s e 1 3 r é g i m e n t d ' i n f a n t e r i e d e m o n t a g n e 3 7 b a t a i l l o n d e p i o n n i e r s d e f o r t e r e s s e 3 7 2 L e s m i l i t a i r e s i n c o r p o r é s d a n s u n e f o r m a t i o n n e f i g u r a n t p a s p a r m i l e s G r a n d e s U n i t é s o u l e s c o r p s d e t r o u p e é n u m é r é s a u l e r a l i n é a s o n t , p o u r c e q u i e s t d e la p o u r s u i t e e t d u j u g e m e n t d e s i n f r a c t i o n s , s o u m i s à l a j u r i d i c t i o n d u t r i b u n a l d e d i v i s i o n c o m p é t e n t a u s e n s d u c h i f f r e 2 . C h . 2 F o r d u l i e u d e c o m m i s s i o n L a c o m p é t e n c e l o c a l e d e s t r i b u n a u x d e d i v i s i o n e s t la s u i v a n t e : T r i b u n a l d e division 1 C a n t o n d e G e n è v e ( z o n e d u r g t t e r 1 4 ) C a n t o n d e V a u d ( z o n e d u r g t t e r 1 5 ) T r i b u n a l d e division 2 C a n t o n d e N e u c h â t e l ( z o n e d u r g t t e r 1 6 ) C a n t o n d e F r i b o u r g ( z o n e d u r g t t e r 1 7 ) C a n t o n d u J u r a ( z o n e d u r g t t e r 1 9 ) D i s t r i c t s s u i v a n t s d u c a n t o n d e B e r n e : B i e n n e , C o u r t e l a r y , M o u t i e r e t L a N e u v e v i l l e ( p a r t i e d e l a z o n e d u r g t t e r 1 8 ) T r i b u n a l d e d i v i s i o n 3 C a n t o n d e B e r n e , à l ' e x c e p t i o n d e s d i s t r i c t s d e B i e n n e , d e C o u r t e l a r y , d e M o u t i e r e t d e L a N e u v e - v i l l e , a i n s i q u e c e u x d e F r u t i g e n , d ' I n t e r l a k e n , d u N i e d e r s i m m e n t a l , d ' O b e r h a s l i , d e l ' O b e r s i m m e n - t a l , d e T h o u n e e t d e S a a n e n ( p a r t i e d e la z o n e d u r g t t e r 1 8 ) T r i b u n a l d e d i v i s i o n 4 C a n t o n d e B â l e - C a m p a g n e ( z o n e d u r g t t e r 2 1 ) C a n t o n d e B â l e - V i l l e ( c o m m a n d e m e n t d e v i l l e 2 1 1 ) C a n t o n d e S o l e u r e ( z o n e d u r g t t e r 2 2 ) T r i b u n a l d e d i v i s i o n 5 C a n t o n d ' A r g o v i e ( z o n e d u r g t t e r 2 3 ) T r i b u n a l d e d i v i s i o n 6 3 6 C a n t o n d e Z u r i c h , à l ' e x c e p t i o n d e s d i s t r i c t s d ' A n - d e l f i n g e n , d e P f ä f f i k o n e t d e W i n t e r t h o u r ( p a r t i e d e la z o n e d u r g t t e r 4 1 )J u s t i c e p é n a l e m i l i t a i r e R O 1 9 9 5 T r i b u n a l d e d i v i s i o n 7 C a n t o n d e T h u r g o v i e ( z o n e d u r g t t e r 4 3 ) C a n t o n s d ' A p p e n z e l l R h . - E x t . e t d ' A p p e n z e l l R h . - I n t . ( z o n e d u r g t t e r 4 5 ) C a n t o n d e S a i n t - G a l l , à l ' e x c e p t i o n d e s d i s t r i c t s d e S a r g a n s e t d e W e r d e n b e r g ( p a r t i e d e l a z o n e d u r g t t e r 4 4 ) T r i b u n a l d e d i v i s i o n 8 C a n t o n d e L u c e r n e ( z o n e d u r g t t e r 2 0 ) C a n t o n s d ' U n t e r w a l d - l e - B a s e t d ' U n t e r w a l d - l c - H a u t ( z o n e d u r g t t e r 9 1 ) T r i b u n a l d e d i v i s i o n 9 A C a n t o n d e Z o u g ( z o n e d u r g t t e r 9 2 ) C a n t o n d e S c h w y z ( z o n e d u r g t t e r 9 3 ) C a n t o n d e G l a r i s ( z o n e d u r g t t e r 9 4 ) C a n t o n d ' U r i ( z o n e d u r g t t e r 9 5 ) T r i b u n a l d e d i v i s i o n 9 B C a n t o n d u T e s s i n ( z o n e d u r g t t e r 9 6 ) C a n t o n d e s G r i s o n s , u n i q u e m e n t le d i s t r i c t d e M o é s a ( p a r t i e d e la z o n e d u r g t t e r 1 2 ) T r i b u n a l d e d i v i s i o n 1 0 A C a n t o n d u V a l a i s , à l ' e x c e p t i o n d e s d i s t r i c t s d e B r i g u e , d e C o n c h e s , d e L o è c h e , d e R a r o g n e o r i e n - t a l e t d e V i è g e ( p a r t i e d e la z o n e d u r g t t e r 1 0 ) T r i b u n a l d e d i v i s i o n 1 0 B D i s t r i c t s s u i v a n t s d u c a n t o n d e B e r n e : F r u t i g e n , I n t e r l a k e n , N i e d e r s i m m e n t a l . O b e r h a s l i , O h e r s i m - m e n t a l , T h o u n e e t S a a n e n ( p a r t i e d e la z o n e d u r g t t e r 1 8 ) D i s t r i c t s s u i v a n t s d u c a n t o n d u V a l a i s : B r i g u e , C o n c h e s , L o è c h e , R a r o g n e o r i e n t a l e t V i è g e ( p a r - t i e d e l a z o n e d u r g t t e r 1 0 ) T r i b u n a l d e d i v i s i o n 1 1 C a n t o n d e S c h a f f h o u s e ( z o n e d u r g t t e r 4 2 ) D i s t r i c t s s u i v a n t s d u c a n t o n d e Z u r i c h : A n d e l f i n - g e n , P f ä f f i k o n e t W i n t e r t h o u r ( p a r t i e d e la z o n e d u r g t t e r 4 1 ) T r i b u n a l d e d i v i s i o n 1 2 C a n t o n d e s G r i s o n s , à l ' e x c e p t i o n d u d i s t r i c t d e M o é s a ( p a r t i e d e l a z o n e d u r g t t e r 1 2 ) D i s t r i c t s suivants d u c a n t o n d e S a i n t - G a l l : S a r g a n s e t W e r d e n b e r g ( p a r t i e d e l a z o n e d u r g t t e r 4 4 ) . C h . 3 F o r des é c o l e s e t des c o u r s 1 L e s m i l i t a i r e s d ' u n e é c o l e o u d ' u n c o u r s , ceux d e l a t r o u p e e x c e p t é s , s o n t , p o u r c e q u i e s t d e l a p o u r s u i t e e t d u j u g e m e n t des i n f r a c t i o n s , j u s t i c i a b l e s d u t r i b u n a l d e d i v i s i o n d é t e r m i n é p a r l ' e m p l a c e m e n t d u c o m m a n d e m e n t d e l ' é c o l e o u d u c o u r s . C e t r i b u n a l r e s t e c o m p é t e n t d a n s l e c a s d ' u n d é p l a c e m e n t p r o v i s o i r e d e l ' é c o l e o u d u c o u r s e t a u s s i d a n s le c a s d ' u n e r é p a r t i t i o n d e l ' é c o l e o u d u c o u r s s u r d i v e r s e s p l a c e s d ' a r m e s . 3 7J u s t i c e p é n a l e m i l i t a i r e R O 1 9 9 5 A a r a u T r i b d i v 5 T r i b d i v 2 A i r o l o T r i b d i v 9 A • T r i b d i v 1 0 A A n d e r m a t t T r i b d i v 9 A T r i b d i v 1 0 A B e r n e ( u n i q u e m e n t E R t r p s o u t ) T r i b d i v l O B T r i b d i v 2 B i è r e T r i b d i v l O B T r i b d i v 1 B r e m g a r t e n A G T r i b d i v 5 T r i b d i v 2 B r u g g A G T r i b d i v 5 T r i b d i v 2 B ü l a c h T r i b d i v 1 1 T r i b d i v 1 B u r e T r i b d i v 3 T r i b d i v 2 C h a m b l o n / V a l l o r b e T r i b d i v 3 T r i b d i v 1 C o i r e T r i b d i v 1 2 T r i b d i v 1 0 A C o l o m b i e r T r i b d i v l O B T r i b d i v 2 D r o g n e n s T r i b d i v l O B T r i b d i v 2 D ü b e n d o r f T r i b d i v 6 T r i b d i v 1 E m m e n T r i b d i v 8 T r i b d i v 2 F r a u e n f e l d T r i b d i v 7 T r i b d i v 2 F r i b o u r g T r i b d i v 3 T r i b d i v 2 G e n è v e T r i b d i v l O B T r i b d i v 1 G r a n d v i l l a r d T r i b d i v l O B T r i b d i v 2 H e r i s a u - G o s s a u T r i b d i v 7 T r i b d i v 2 I s o n e T r i b d i v 9 A T r i b d i v 1 0 A J a s s b a c h T r i b d i v l O B T r i b d i v 1 0 A K l o t e n T r i b d i v 6 T r i b d i v 1 K r e u z l i n g e n T r i b d i v 7 T r i b d i v 1 L i e s t a l T r i b d i v 4 T r i b d i v 2 L o s o n e T r i b d i v 9 A T r i b d i v 1 0 A L u c e r n e ( C e n t r e d ' i n s t r u c t i o n p o u r l e s c a d r e s s u p é r i e u r s d e l ' a r m é e ) T r i b d i v 8 T r i b d i v 2 L y s s T r i b d i v 3 T r i b d i v 2 M a g a d i n o T r i b d i v 9 A T r i b d i v 1 0 A M e l s T r i b d i v 1 2 T r i b d i v 1 0 A M o n t e C e n e r i T r i b d i v 9 A T r i b d i v 1 0 A M o u d o n T r i b d i v l O B T r i b d i v 1 P a y e r n e T r i b d i v 3 T r i b d i v 1 S a n k t L u z i s t e i g T r i b d i v 1 2 T r i b d i v 1 0 A S a i n t - M a u r i c e - L a v e y T r i b d i v l O B T r i b d i v 1 0 A S a l a C a p r i a s c a T r i b d i v 9 A T r i b d i v 1 0 A S a n d - S c h ö n b ü h l T r i b d i v 3 T r i b d i v 2 3 8 2 L e s m i l i t a i r e s i t a l o p h o n e s d e t o u t e s l e s é c o l e s e t c o u r s s o n t j u s t i c i a b l e s d u t r i b u n a l d e d i v i s i o n 9 B . 3 A u d e m e u r a n t , l e s m i l i t a i r e s s o n t j u s t i c i a b l e s c o m m e i l s u i t : P l a c e d ' a r m e s ( E m p l a c e m e n t d u c d m t d e l ' é c o l e o u d u c o u r s ) M i l i t a i r e s M i l i t a i r e s g e r m a n o p h o n e s f r a n c o p h o n e s d e l ' é c o l e o u d u c o u r s d e l ' é c o l e o u d u c o u r s �J u s t i c e p é n a l e m i l i t a i r e R O 1 9 9 5 P l a c e d ' a r m e s M i l i t a i r e s M i l i t a i r e s ( E m p l a c e m e n t d u c d m t d e l ' é c o l e o u d u c o u r s ) g e r m a n o p h o n e s f r a n c o p h o n e s d e l ' é c o l e o u d u c o u r s d e l ' é c o l e o u d u c o u r s S i o n T r i b d i v l O B T r i b d i v 1 0 A T h o u n e T r i b d i v l O B T r i b d i v 1 0 A W a l e n s t a d t T r i b d i v 1 2 T r i b d i v 1 0 A W a n g e n a . A . T r i b d i v 4 T r i b d i v 2 W i l b e i S t a n s T r i b d i v 8 T r i b d i v 2 W i n t e r t h o u r T r i b d i v 1 1 T r i b d i v 1 Z u r i c h - R e p p i s c h t h a l T r i b d i v 6 T r i b d i v 1 N 3 7 2 1 8 3 9O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s p o u v o i r s d e p o l i c e d e l ' a r m é e ( O P P A ) d u 2 6 o c t o b r e 1 9 9 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 1 4 7 , l e r a l i n é a , d e l ' o r g a n i s a t i o n m i l i t a i r e 1 ) , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r C h a m p d ' a p p l i c a t i o n 1 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r è g l e l e s p o u v o i r s d e s o r g a n e s m i l i t a i r e s d e p o l i c e . S o n t r é s e r v é s d ' a u t r e s p o u v o i r s d ' o r g a n e s m i l i t a i r e s p a r t i c u l i e r s d e p o l i c e s u r l a b a s e d ' a u t r e s a r r ê t é s . 2 E l l e e s t v a l a b l e d u r a n t l e s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n e t , p o u r a u t a n t q u ' i l n ' e n s o i t p a s d i s p o s é a u t r e m e n t , d u r a n t l e s e r v i c e a c t i f é g a l e m e n t . 3 E l l e n ' e s t p a s v a l a b l e p o u r : a . l ' a p p l i c a t i o n d e l a f o r c e m i l i t a i r e c o n t r e l e s m i l i t a i r e s e t f o r m a t i o n s e n n e m i s ; b . l a s a u v e g a r d e d e l a s o u v e r a i n e t é s u r l ' e s p a c e a t m o s p h é r i q u e . A r t . 2 O r g a n e s m i l i t a i r e s d e p o l i c e L e s o r g a n e s m i l i t a i r e s d e p o l i c e s o n t : a . l e s o r g a n e s d e p o l i c e d e l a t r o u p e : 1 . l a g a r d e , 2 . l e s d é t a c h e m e n t s e t l e s f o r m a t i o n s a u x q u e l s s o n t c o n f i é e s d e s t â c h e s d e p o l i c e ; b . l e s m e m b r e s d e l a s é c u r i t é m i l i t a i r e , n o t a m m e n t l e s o r g a n e s d e s s e c t e u r s d e l a p o l i c e m i l i t a i r e ; c . l e c o r p s d e s g a r d e - f o r t i f i c a t i o n s ; d . l e s c i v i l s a u x q u e l s s o n t c o n f i é e s d e s t â c h e s d e p o l i c e m i l i t a i r e . A r t . 3 B u t 1 D u r a n t l e s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n e t l e s e r v i c e a c t i f , d e s m e s u r e s p o l i c i è r e s d e c o n t r a i n t e p e u v e n t ê t r e e n g a g é e s p o u r : R S 5 1 0 . 3 2 1 ) R S 5 1 0 . 1 0 4 0 1 9 9 4 — 6 8 6 0P o u v o i r s d e p o l i c e d e l ' a r m é e R O 1 9 9 5 a . é c a r t e r d e s d a n g e r s m e n a ç a n t l a s é c u r i t é d e l ' a r m é e ; b . é l i m i n e r l e s p e r t u r b a t i o n s v i s a n t l ' o r d r e m i l i t a i r e ; c . p r e n d r e l e s m e s u r e s d ' u r g e n c e q u i s ' i m p o s e n t l o r s d e l a p o u r s u i t e d ' a c t e s p u n i s s a b l e s c o m m i s c o n t r e l ' a r m é e o u s e s m e m b r e s j u s q u ' à l ' a r r i v é e d e s o r g a n e s c o m p é t e n t s e n m a t i è r e d e p o u r s u i t e p é n a l e . 2 D u r a n t l e s e r v i c e a c t i f , l e s m e s u r e s p o l i c i è r e s d e c o n t r a i n t e p e u v e n t ê t r e é t e n d u e s a f i n d e g a r a n t i r l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s m i s s i o n s d e l ' a r m é e , d e s e s f o r m a t i o n s e t d e s e s o r g a n e s , d a n s l a m e s u r e o ù l ' o r d r e d ' e n g a g e m e n t l e p r é v o i t e x p r e s s é m e n t . A r t . 4 M e s u r e s p o l i c i è r e s d e c o n t r a i n t e L e s m e s u r e s p o l i c i è r e s d e c o n t r a i n t e s o n t l e s s u i v a n t e s : a . é l o i g n e r e t t e n i r à d i s t a n c e d e s p e r s o n n e s ; b . a r r ê t e r d e s p e r s o n n e s e t c o n t r ô l e r l e u r i d e n t i t é ; c . l e s i n t e r r o g e r ; d . l e s f o u i l l e r ; e . c o n t r ô l e r l e s o b j e t s ; f . p r o c é d e r à d e s s é q u e s t r e s ; g . m a i n t e n i r p r o v i s o i r e m e n t d e s p e r s o n n e s e n é t a t d ' a r r e s t a t i o n ; h . e x e r c e r d e s c o n t r a i n t e s p h y s i q u e s ; i . a v o i r r e c o u r s a u x a r m e s . A r t . 5 P r o p o r t i o n n a l i t é 1 T o u t e m e s u r e p o l i c i è r e d e c o n t r a i n t e d o i t ê t r e p r o p r e à s a u v e g a r d e r o u à r é t a b l i r l a s i t u a t i o n l é g i t i m e . 2 E l l e n e d o i t p a s a l l e r a u - d e l à d e c e q u i e s t n é c e s s a i r e p o u r a t t e i n d r e l e b u t r e c h e r c h é . E l l e n e d o i t p a s e n g e n d r e r u n e s i t u a t i o n d é f a v o r a b l e d i s p r o p o r t i o n n é e p a r r a p p o r t a u b u t r e c h e r c h é . A r t . 6 C o l l a b o r a t i o n a v e c d e s o r g a n e s c i v i l s d e p o l i c e A u l i e u d e s p r e s c r i p t i o n s s e l o n l a s e c t i o n 2 , l e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l p e u t o r d o n n e r l ' a p p l i c a t i o n d e s p r e s c r i p t i o n s c i v i l e s c o n c e r n a n t l e s m e s u r e s p o l i c i è r e s d e c o n t r a i n t e p o u r l e s o r g a n e s m i l i t a i r e s d e p o l i c e e t l e s t r o u p e s . 2 P o u r p e r f e c t i o n n e r l e u r s c o n n a i s s a n c e s , l e s m e m b r e s d e s o r g a n e s m i l i t a i r e s d e p o l i c e p e u v e n t ê t r e e n g a g é s d a n s d e s s e r v i c e s c i v i l s d e p o l i c e o u d a n s d ' a u t r e s s e r v i c e s q u i d i s p o s e n t d e p o u v o i r s d e p o l i c e . L ' a c c o r d d u c o m m a n d a n t s u p é r i e u r a u s e i n d e l a G r a n d e U n i t é , d u d i r e c t e u r d e l ' o f f i c e f é d é r a l o u d u s o u s - c h e f d ' é t a t - m a j o r d u g r o u p e m e n t d o i t ê t r e r e q u i s . 4 1P o u v o i r s d e p o l i c e d e l ' a r m é e R O 1 9 9 5 S e c t i o n 2 : C o n d i t i o n s r é g i s s a n t l e s d i f f é r e n t e s m e s u r e s p o l i c i è r e s d e c o n t r a i n t e A r t . 7 P r i n c i p e L e s m e s u r e s p o l i c i è r e s d e c o n t r a i n t e p e u v e n t ê t r e a p p l i q u é e s s e l o n l e s p o u v o i r s p r é v u s à l ' a r t i c l e 3 , p o u r a u t a n t q u e l ' e x é c u t i o n d e l a m i s s i o n l ' e x i g e . A r t . 8 E l o i g n e r d e s p e r s o n n e s e t l e s t e n i r à d i s t a n c e L e s p e r s o n n e s p e u v e n t ê t r e é l o i g n é e s o u t e n u e s à d i s t a n c e d ' e n d r o i t s d é t e r m i n é s s i : a . e l l e s s e r a i e n t s i n o n m e n a c é e s s é r i e u s e m e n t e t d i r e c t e m e n t ; b . l a s é c u r i t é d e l ' a n n é e , d e s m i l i t a i r e s , d u m a t é r i e l d ' a r m é e , d e s o u v r a g e s d e l ' a r m é e o u d e s o u v r a g e s q u ' e l l e g a r d e , l a p r o t e c t i o n d ' i n f o r m a t i o n s i m p o r - t a n t e s o u l e m a i n t i e n d e l ' o r d r e m i l i t a i r e l ' e x i g e n t ; c . e l l e s e m p ê c h e n t d e s i n t e r v e n t i o n s o r d o n n é e s p a r l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e p o u r l e m a i n t i e n o u l e r é t a b l i s s e m e n t d e l a s é c u r i t é e t d e l ' o r d r e p u b l i c s o u p o u r l ' a p p l i c a t i o n d e d i s p o s i t i o n s à e x é c u t e r . A r t . 9 I n t e r p e l l e r d e s p e r s o n n e s e t c o n t r ô l e r l e u r i d e n t i t é 1 L e s p e r s o n n e s s u s p e c t e s p e u v e n t ê t r e i n t e r p e l l é e s e t l e u r i d e n t i t é c o n t r ô l é e . I l p e u t ê t r e f a i t a p p e l à l a p o l i c e c i v i l e p o u r d é t e r m i n e r s i d e s p e r s o n n e s o u l e s o b j e t s q u ' e l l e s d é t i e n n e n t s o n t r e c h e r c h é s . 2 L e s p e r s o n n e s q u i s o l l i c i t e n t l ' a c c è s à d e s e m p l a c e m e n t s d e t r o u p e e t à d e s o u v r a g e s m i l i t a i r e s o u g a r d é s p a r l ' a n n é e p e u v e n t ê t r e i n t e r p e l l é e s e t l e u r i d e n t i t é c o n t r ô l é e , m ê m e s a n s q u ' e l l e s s o i e n t s u s p e c t e s . 3 S u r d e m a n d e , l e s p e r s o n n e s i n t e r p e l l é e s d o i v e n t d é c l i n e r l e u r i d e n t i t é e t p r é s e n t e r l e s p i è c e s d ' i d e n t i t é q u ' e l l e s p o r t e n t s u r e l l e s . 4 S i l ' i d e n t i t é n e p e u t p a s ê t r e é t a b l i e a v e c c e r t i t u d e s u r p l a c e o u u n i q u e m e n t a v e c d e s d i f f i c u l t é s c o n s i d é r a b l e s , o u s i d e s d o u t e s i m p o r t a n t s s u b s i s t e n t q u a n t à l ' a u t h e n t i c i t é d e s i n d i c a t i o n s , d e s p a p i e r s d ' i d e n t i t é o u q u a n t à l a p o s s e s s i o n l é g a l e d ' o b j e t s , l e s p e r s o n n e s i n t e r p e l l é e s p e u v e n t ê t r e c o n d u i t e s à u n p o s t e d e c o m m a n d e m e n t o u à u n p o s t e d e s e r v i c e m i l i t a i r e s o u r e m i s e s a u x o r g a n e s d e p o l i c e o u d ' e n q u ê t e c o m p é t e n t s . 5 S i a u c u n e a u t r e m e s u r e d e c o n t r a i n t e n e s ' i m p o s e , l e s p e r s o n n e s i n t e r p e l l é e s d o n t l ' i d e n t i t é a é t é é t a b l i e d o i v e n t ê t r e l i b é r é e s i m m é d i a t e m e n t . A r t . 1 0 P e r s o n n e s i n t e r r o g é e s 1 D e s p e r s o n n e s p e u v e n t ê t r e i n t e r r o g é e s a u s u j e t d e f a i t s q u ' i l i m p o r t e d e c o n n a î t r e p o u r a c c o m p l i r l a m i s s i o n . 2 L e s p e r s o n n e s i n t e r r o g é e s d o i v e n t ê t r e i n f o r m é e s d u d r o i t d e r e f u s e r t o u t e d é c l a r a t i o n . 4 2 � l �� P o u v o i r s d e p o l i c e d e l ' a r m é e R O 1 9 9 5 A r t . 1 1 P e r s o n n e s f o u i l l é e s 1 L e s p e r s o n n e s p e u v e n t ê t r e f o u i l l é e s s i : a . e l l e s s o n t f o r t e m e n t s o u p ç o n n é e s d ' a v o i r c o m m i s u n c r i m e o u u n d é l i t ; b . e l l e s p o r t e n t d e s a r m e s o u d ' a u t r e s o b j e t s d a n g e r e u x s u r e l l e s e t s o n t s o u p ç o n n é e s d ' e n f a i r e u n u s a g e i l l i c i t e ; c . e l l e s o n t é t é i n t e r p e l l é e s p r o v i s o i r e m e n t ; d . e l l e s s o n t i n c o n s c i e n t e s o u i n c a p a b l e s d ' a g i r e t q u e la f o u i l l e e s t n é c e s s a i r e p o u r é t a b l i r l e u r i d e n t i t é . 2 L e s p e r s o n n e s q u i s o l l i c i t e n t l ' a c c è s à des e m p l a c e m e n t s d e t r o u p e , à des o u v r a g e s m i l i t a i r e s o u à des o u v r a g e s g a r d é s p a r l ' a r m é e p e u v e n t ê t r e f o u i l l é e s s a n s d e v o i r s a t i s f a i r e à u n e des c o n d i t i o n s p r é v u e s a u l e t a l i n é a . 3 L e s p e r s o n n e s d e s e x e f é m i n i n n e p e u v e n t ê t r e f o u i l l é e s q u e p a r des f e m m e s ; l a f o u i l l e v i s a n t l a r e c h e r c h e d ' a r m e s f a i t e x c e p t i o n . D u r a n t l e s e r v i c e a c t i f , la p r é s e n t e d i s p o s i t i o n e s t v a l a b l e p o u r a u t a n t q u e d u p e r s o n n e l f é m i n i n s o i t d i s p o n i b l e . A r t . 1 2 C o n t r ô l e s d ' o b j e t s 1 Les p e r s o n n e s a r r ê t é e s p e u v e n t ê t r e o b l i g é e s d e p r é s e n t e r l e s o b j e t s q u ' e l l e s d é t i e n n e n t e t d ' o u v r i r l e s c o n t e n a n t s a i n s i q u e l e s v é h i c u l e s . 2 D e s c o n t e n a n t s e t des v é h i c u l e s p e u v e n t ê t r e f o u i l l é s s ' i l s s o n t s u s c e p t i b l e s d e c o n t e n i r des o b j e t s d e v a n t ê t r e s é q u e s t r é s o u s a i s i s . 3 L e s c o n t e n a n t s e t l e s v é h i c u l e s d e p e r s o n n e s d e m a n d a n t a c c è s à d e s e m p l a c e - m e n t s d e t r o u p e , à d e s o u v r a g e s m i l i t a i r e s o u à des o u v r a g e s g a r d é s p a r l ' a r m é e p e u v e n t ê t r e f o u i l l é s s a n s d e v o i r s a t i s f a i r e à la c o n d i t i o n d u 2 e a l i n é a . A r t 1 3 S é q u e s t r e 1 D e s o b j e t s p e u v e n t ê t r e s é q u e s t r é s s i : a . i l s r e p r é s e n t e n t u n d a n g e r i m p o r t a n t ; b . i l s o n t s e r v i à c o m m e t t r e u n a c t e p u n i s s a b l e o u o n t é t é s o u m i s à u n t e l a c t e ; c . i l s s o n t o u é t a i e n t d e s t i n é s à c o m m e t t r e u n a c t e p u n i s s a b l e ; d . i l s s o n t l e p r o d u i t d ' u n a c t e p u n i s s a b l e o u o n t é t é a c q u i s à l a s u i t e d ' u n t e l a c t e ; e . i l s p e u v e n t s e r v i r d e m o y e n d e p r e u v e i m p o r t a n t . 2 U n p r o c è s - v e r b a l d o i t ê t r e é t a b l i p o u r c h a q u e s é q u e s t r e . I l c o n t i e n t a u m o i n s l a d é s i g n a t i o n des o b j e t s s é q u e s t r é s , l ' i d e n t i t é d ' é v e n t u e l l e s p e r s o n n e s a p p e l é e s à f o u r n i r des r e n s e i g n e m e n t s , l e m o t i f , l e l i e u e t l ' h e u r e d e l a m e s u r e . L e p r o c è s - v e r b a l d o i t ê t r e s i g n é p a r l a p e r s o n n e d o n t l e s o b j e t s o n t é t é s a i s i s . U n r e f u s d e s i g n e r d o i t ê t r e m e n t i o n n é d a n s l e p r o c è s - v e r b a l . 3 L e s o b j e t s s é q u e s t r é s d o i v e n t ê t r e r e m i s a u x o r g a n e s d e p o l i c e o u a u x o r g a n e s c h a r g é s d e l ' e n q u ê t e . 4 3P o u v o i r s d e p o l i c e d e l ' a r m é e R O 1 9 9 5 A r t . 1 4 P e r s o n n e s m a i n t e n u e s p r o v i s o i r e m e n t e n é t a t d ' a r r e s t a t i o n 1 D e s p e r s o n n e s p e u v e n t ê t r e m a i n t e n u e s p r o v i s o i r e m e n t e n é t a t d ' a r r e s t a t i o n s i : a . e l l e s m e n a c e n t l a s é c u r i t é d e l ' a r m é e , d e s m i l i t a i r e s , d u m a t é r i e l d ' a r m é e , d e s o u v r a g e s d e l ' a r m é e o u d e s o u v r a g e s q u ' e l l e g a r d e , o u l a p r o t e c t i o n d ' i n f o r - m a t i o n s i m p o r t a n t e s , o u e n c o r e s i e l l e s t r o u b l e n t l ' o r d r e m i l i t a i r e , d a n s l a m e s u r e o ù l e s é l o i g n e r o u l e s t e n i r à d i s t a n c e n e s u f f i t p a s ; b . e l l e s o n t c o m m i s o u t e n t é d e c o m m e t t r e u n a c t e p u n i s s a b l e c o n t r e l ' a r m é e o u l e s m i l i t a i r e s e t q u ' e l l e s s o n t p o u r s u i v i e s d i r e c t e m e n t p a r u n o r g a n e m i l i t a i r e d e p o l i c e o u p a r l a t r o u p e ; c . e l l e s m e n a c e n t s é r i e u s e m e n t l e u r p r o p r e p e r s o n n e o u d ' a u t r e s p e r s o n n e s ; d . e n r a i s o n d e l e u r é t a t o u d e l e u r c o m p o r t e m e n t , e l l e s f o n t s c a n d a l e s u r l a v o i e p u b l i q u e o u t r o u b l e n t g r a v e m e n t l a s é c u r i t é e t l ' o r d r e p u b l i c ; e . e l l e s s o n t r e c h e r c h é e s . 2 L ' a r r e s t a t i o n d e t o u t e p e r s o n n e d o i t f a i r e l ' o b j e t d ' u n p r o c è s - v e r b a l . I l c o n t i e n t a u m o i n s l ' i d e n t i t é d e l a p e r s o n n e a r r ê t é e e t c e l l e d ' é v e n t u e l l e s p e r s o n n e s a p p e l é e s à f o u r n i r d e s r e n s e i g n e m e n t s , a i n s i q u e l e m o t i f , l e l i e u e t l ' h e u r e d e l a m e s u r e . L e p r o c è s - v e r b a l e s t s i g n é p a r l a p e r s o n n e e n é t a t d ' a r r e s t a t i o n . U n r e f u s d e s i g n e r d o i t ê t r e m e n t i o n n é d a n s l e p r o c è s - v e r b a l . 3 D è s q u e l e p r o c è s - v e r b a l a é t é é t a b l i , l e s p e r s o n n e s e n é t a t d ' a r r e s t a t i o n d o i v e n t ê t r e r e m i s e s i m m é d i a t e m e n t a u x o r g a n e s d e p o l i c e o u d ' e n q u ê t e c o m p é t e n t s . 4 D e s p e r s o n n e s e n é t a t d ' a r r e s t a t i o n p e u v e n t ê t r e i m m o b i l i s é e s a u m o y e n d e l i e n s s i e l l e s o p p o s e n t d e l a r é s i s t a n c e o u s ' i l y a d a n g e r q u ' e l l e s f u i e n t , a t t a q u e n t d ' a u t r e s p e r s o n n e s o u s e b l e s s e n t e l l e s - m ê m e s . A r t . 1 5 C o n t r a i n t e p h y s i q u e L a c o n t r a i n t e p h y s i q u e n e p e u t ê t r e a p p l i q u é e q u e s i e l l e s ' i m p o s e i m p é r a t i v e - m e n t e t q u e d ' a u t r e s m o y e n s s o n t i n a p p r o p r i é s . A r t . 1 6 R e c o u r s a u x a r m e s 1 L e r e c o u r s a u x a r m e s d o i t ê t r e u n m o y e n u l t i m e . C h a q u e u s a g e d o i t ê t r e p r o p o r t i o n n é a u x c i r c o n s t a n c e s . 2 S i d ' a u t r e s m o y e n s à d i s p o s i t i o n s o n t i n s u f f i s a n t s , l ' a r m e à f e u p e u t ê t r e u t i l i s é e d e m a n i è r e a p p r o p r i é e , e n f o n c t i o n d e s c i r c o n s t a n c e s : a . s i l e s o r g a n e s m i l i t a i r e s d e p o l i c e s o n t m e n a c é s d ' u n e a t t a q u e i m m i n e n t e d a n g e r e u s e o u s o n t a t t a q u é s d e m a n i è r e d a n g e r e u s e ; b . s i d ' a u t r e s p e r s o n n e s s o n t m e n a c é e s d ' u n e a t t a q u e i m m i n e n t e d a n g e r e u s e o u a t t a q u é e s d e m a n i è r e d a n g e r e u s e ; c . s i l e s m i s s i o n s d e s e r v i c e n e p e u v e n t ê t r e e x é c u t é e s q u ' a u m o y e n d u r e c o u r s à l ' a r m e , n o t a m m e n t : 1 . s i d e s p e r s o n n e s a y a n t o u é t a n t f o r t e m e n t s o u p ç o n n é e s d ' a v o i r c o m m i s u n c r i m e o u u n d é l i t g r a v e t e n t e n t d e s e s o u s t r a i r e p a r l a f u i t e à l ' a r r e s t a t i o n o u à u n e d é t e n t i o n e n c o u r s d ' e x é c u t i o n , 4 4P o u v o i r s d e p o l i c e d e l ' a r m é e R O 1 9 9 5 2 . s i l e s o r g a n e s m i l i t a i r e s d e p o l i c e p e u v e n t o u d o i v e n t d é d u i r e d e r e n s e i g n e m e n t s o b t e n u s o u d e l e u r s p r o p r e s c o n s t a t a t i o n s q u e d e s p e r s o n n e s f a i s a n t c o u r i r à a u t r u i u n d a n g e r g r a v e e t i m m i n e n t p o u r s a s a n t é o u s a v i e t e n t e n t d e s e s o u s t r a i r e p a r l a f u i t e à u n e a r r e s t a t i o n o u à u n e d é t e n t i o n e n c o u r s d ' e x é c u t i o n , 3 . p o u r l i b é r e r d e s o t a g e s , 4 . p o u r e m p ê c h e r u n c r i m e o u u n d é l i t i m m i n e n t g r a v e c o n t r e d e s i n s t a l l a t i o n s a u s e r v i c e d e l a c o l l e c t i v i t é o u q u i r e p r é s e n t e n t u n d a n g e r p a r t i c u l i e r p o u r l a c o l l e c t i v i t é e n r a i s o n d e l e u r v u l n é r a b i l i t é , 5 . s ' i l s ' a g i t d ' e m p ê c h e r q u e d u m a t é r i e l p o u v a n t r e p r é s e n t e r u n d a n g e r g r a v e p o u r l a c o l l e c t i v i t é s o i t e m p o r t é d e m a n i è r e i l l é g a l e , 6 . s i u n o u v r a g e m i l i t a i r e e s s e n t i e l p o u r l ' e x é c u t i o n d e l a m i s s i o n d e l ' a r m é e o u q u i r e p r é s e n t e d e s é l é m e n t s i m p o r t a n t s d e c e l l e - c i e s t m e n a c é d ' u n e f a ç o n i m m i n e n t e e t d a n g e r e u s e , 7 . s i u n e v i o l a t i o n g r a v e d u s e c r e t m i l i t a i r e d o i t ê t r e e m p ê c h é e . 3 L e d r o i t d e r e c o u r i r à l ' u s a g e d ' u n e a r m e à f e u p e u t ê t r e l i m i t é à c e r t a i n s c a s p r é v u s a u 2 e a l i n é a o u s o n u t i l i s a t i o n p e u t ê t r e r e s t r e i n t e e t p r é c i s é e . O u t r e l a s i t u a t i o n e t l a m i s s i o n , d e t e l l e s p r e s c r i p t i o n s t i e n n e n t c o m p t e n o t a m m e n t d u n i v e a u d ' i n s t r u c t i o n d e s m e m b r e s d e s o r g a n e s m i l i t a i r e s d e p o l i c e . 4 D u r a n t l e s e r v i c e a c t i f , l e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l o u l e g é n é r a l p e u v e n t é t e n d r e l e d r o i t d u r e c o u r s a u x a r m e s . A r t . 1 7 P r i n c i p e s g é n é r a u x r é g i s s a n t l e r e c o u r s a u x a r m e s 1 C h a q u e m e m b r e d e s o r g a n e s m i l i t a i r e s d e p o l i c e e s t p e r s o n n e l l e m e n t r e s p o n - s a b l e d e l ' u s a g e d e s o n a r m e . 2 P o u r a u t a n t q u e l e b u t e t l e s c i r c o n s t a n c e s l e p e r m e t t e n t ; l e r e c o u r s à l ' a r m e à f e u d o i t ê t r e p r é c é d é d ' u n e s o m m a t i o n o u d ' u n s i g n a l s a n s é q u i v o q u e . U n c o u p d e s e m o n c e n e p e u t ê t r e t i r é q u ' à c o n d i t i o n q u ' i l r é s u l t e d e s c i r c o n s t a n c e s q u e l a s o m m a t i o n p o u r r a i t n e p a s ê t r e e n t e n d u e . 3 L e t i r a j u s t é e s t u n i q u e m e n t u n m o y e n d ' o b t e n i r l ' i n c a p a c i t é d ' a t t a q u e r o u d e f u i r . 4 I l c o n v i e n t d e r e n o n c e r a u r e c o u r s à l ' a r m e à f e u s i c e l u i - c i m e n a c e d e f a ç o n d i s p r o p o r t i o n n é e d e s t i e r s n o n i m p l i q u é s . 5 L a p e r s o n n e b l e s s é e p a r l e r e c o u r s à l ' a r m e d o i t ê t r e s e c o u r u e . 6 L e m e m b r e d e l ' o r g a n e m i l i t a i r e d e p o l i c e q u i a f a i t u s a g e d e s o n a r m e d o i t ê t r e a s s i s t é . 7 D a n s t o u s l e s c a s , l e s u p é r i e u r d o i t ê t r e i n f o r m é i m m é d i a t e m e n t d u r e c o u r s à l ' a r m e . 8 I l f a u t i m m é d i a t e m e n t f a i r e a p p e l à l a p o l i c e c i v i l e o u à l a p o l i c e m i l i t a i r e p o u r r e l e v e r d e s t r a c e s o u r e c h e r c h e r d e s p e r s o n n e s e n f u i t e . L e s a r m e s u t i l i s é e s d o i v e n t ê t r e m i s e s e n s é c u r i t é p o u r l e s f i n s d e l ' e n q u ê t e . 4 5P o u v o i r s d e p o l i c e d e l ' a r m é e R O 1 9 9 5 S e c t i o n 3 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 1 8 E x é c u t i o n L e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . A r t 1 9 M o d i f i c a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 2 m a i 1 9 9 0 1 ) s u r l a p r o t e c t i o n des o u v r a g e s m i l i t a i r e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 7 R e c o u r s a u x a r m e s L e r e c o u r s a u x a r m e s s e f o n d e sur l ' o r d o n n a n c e d u 2 6 o c t o b r e 1 9 9 4 2 ) c o n c e r n a n t l e s p o u v o i r s d e p o l i c e d e l ' a r m é e . A r t . 2 0 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 9 5 . 2 6 o c t o b r e 1 9 9 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , S t i c h L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 7 2 0 2 � 1 ) R S 5 1 0 . 5 1 8 . 1 2 ) R S 5 1 0 . 3 2 ; R O 1 9 9 5 4 0 4 6O r d o n n a n c e s u r l e s t a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e M o d i f i c a t i o n d u 2 7 d é c e m b r e 1 9 9 4 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e : I A l ' a r t i c l e l e z d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 4 m a i 1 9 7 6 1 ) s u r l e s t a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n des p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e , l e s t a u x s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t p o u r le m o i s d e j a n v i e r 1 9 9 5 : ' ï P o u r f a b r i q u e r d e s g l a c e s c o m e s t i b l e s ; t a u x e x 0 4 0 1 . 2 0 0 0 - . - e x 0 4 0 1 . 3 0 2 0 - . - e x 0 4 0 5 . 0 0 1 0 B e u r r e d e t a b l e 4 0 1 . 4 0 e x 0 4 0 5 . 0 0 1 0 B e u r r e d e c u i s i n e 3 9 8 . 4 0 1 ) R S 6 3 2 . 1 1 1 . 7 2 3 . 1 ; R O 1 9 9 4 2 4 7 3 1 9 9 4 - 8 5 7 4 7 T a u x p a r 1 0 0 k g N u m é r o d u t a r i f T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f d e s d o u a n e s p o i d s e f f e c t i f F r . F r . N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s e x 0 4 0 1 . 2 0 0 0 4 5 . 9 0 1 3 0 2 0 4 1 0 . 4 0 ' ) e x 0 4 0 2 . 1 0 0 0 3 2 5 . 5 0 e x 2 1 1 0 5 4 2 3 0 e x 2 1 2 0 1 1 7 2 . - e x 9 1 1 0 1 9 7 . 6 0 e x 9 9 1 0 1 9 7 . 6 0 e x 0 4 0 5 . 0 0 1 0 1 0 2 1 . 4 0 ' ) e x 0 0 1 0 7 4 8 . 4 0 ' ) e x 0 0 9 0 8 1 2 . - 0 4 0 8 . 1 1 0 0 2 6 7 . 7 0 e x 1 9 0 0 8 2 . 9 0 9 1 0 0 2 6 7 . 7 0 e x 9 9 0 0 8 2 . 9 0 1 1 0 1 . 0 0 1 9 1 1 6 . 1 0 1 1 0 2 , 1 0 1 0 1 1 6 . 1 0 9 0 1 1 1 1 6 . 1 0 1 1 0 3 . 1 1 1 0 1 1 . 1 0 1 1 9 0 1 1 6 . 1 0 1 9 1 0 1 1 6 . 1 0 1 1 0 4 . 1 9 1 0 1 1 6 . 1 0 2 9 1 0 1 1 6 . 1 0 e x 3 0 0 0 1 1 6 . 1 0 1 7 0 1 . 1 1 0 0 2 2 . 2 0 1 2 0 0 2 2 . 2 0 9 9 0 0 2 2 . 1 0E x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e R O 1 9 9 5 N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . 1 7 0 2 . 1 0 1 0 1 7 . 2 0 1 0 2 0 1 3 . 2 0 2 0 1 0 2 2 . 2 0 2 0 2 0 6 3 . - 3 0 1 1 1 7 . 6 0 3 0 1 9 2 2 . 2 0 3 0 2 0 1 3 . 2 0 4 0 1 0 2 2 . 2 0 4 0 2 1 6 3 . - 4 0 2 9 1 3 . 2 0 6 0 1 0 2 2 . 2 0 1 7 0 2 . 6 0 2 1 6 3 . - 6 0 2 9 1 3 . 2 0 e x 9 0 1 0 2 2 . 2 0 9 0 2 1 6 3 . — e x 9 0 2 9 1 3 . 2 0 1 7 0 3 . 1 0 1 0 6 3 . - 1 0 9 0 1 2 . 6 0 9 0 1 0 6 3 . - 9 0 9 0 1 2 . 6 0 � I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le 1 e L j a n v i e r 1 9 9 5 . 2 7 d é c e n 3 b r e 1 9 9 4 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : S t i c h N 3 7 2 2 3 4 8O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t d e s s u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s M o d i f i c a t i o n d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 9 4 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e a r r ê t e : I D a n s l ' a n n e x e 1 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 3 d é c e m b r e 1 9 8 1 1 ) c o n c e r n a n t des s u p p l é - m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s , l e s s u p p l é m e n t s d e p r i x s o n t a d a p t é s s e l o n l e d o c u m e n t c i - a n n e x é . I I 1 L e s n o u v e l l e s d i s p o s i t i o n s n e s o n t p a s a p p l i c a b l e s a u x f a i t s q u i o n t p r é c é d é l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e la p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 2 L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j a n v i e r 1 9 9 5 . 2 1 d é c e m b r e 1 9 9 4 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z 1 ) R S 9 1 6 . 1 1 2 . 2 3 1 ; R O 1 9 9 4 5 8 9 0 7 1 5 9 3 2 1 8 0 2 4 0 6 1 9 9 4 — 9 1 6 4 9S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 9 5 N u m é r o d u D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e t a r i f d o u a n i e r ' ) S u p p l é m e n t d e p r i x p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . e x 0 5 0 8 . 0 0 9 0 C a r a p a c e s d e c r e v e t t e s , m ê m e m o u l u e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 2 7 . — e x 0 5 1 1 . 9 1 0 0 / 9 9 0 0 S a n g a n i m a l , p e t i t s p o i s s o n s ( s a u f l e s p o i s s o n s f r a i s , s a l é s o u c o n g e l é s p o u r a n i m a u x ) , c r u s t a c é s e t m o l l u s q u e s , i m p r o p r e s à l ' a l i m e n t a t i o n h u - m a i n e : — s a n g a n i m a l , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 2 7 . - — a u t r e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 2 5 . - 0 7 1 3 . L é g u m e s à c o s s e s e c s , é c o s s é s , m ê m e d é c o r t i - q u é s o u c a s s é s : e x 1 0 1 0 , 2 0 1 0 , — g r a i n s e n t i e r s , n o n t r a v a i l l é s : 3 1 1 0 , 3 2 1 0 , — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 2 6 . - 3 3 1 0 , 3 9 1 0 , — p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( 1 0 % ) 2 . 6 0 4 0 1 0 , 5 0 1 0 , — p o u r l a f a b r i c a t i o n d e d e n r é e s a l i m e n t a i r e s 9 0 1 0 ( 1 0 % ) 2 . 6 0 e x 1 0 9 0 , 2 0 9 0 , — t r a v a i l l é s ( d é c o r t i q u é s , c a s s é s ) , p o u r l ' a f f o u - 3 1 9 0 , 3 2 9 0 , r a g e m e n t 3 7 . - 3 3 9 0 , 3 9 9 0 , 4 0 9 0 , 5 0 9 0 , 9 0 9 0 e x 0 7 1 4 . 1 0 0 0 / 9 0 0 0 R a c i n e s d e m a n i o c , d ' a r r o w - r o o t o u d e s a l e p , t o p i n a m b o u r s , p a t a t e s d o u c e s e t r a c i n e s d e t u - b e r c u l e s s i m i l a i r e s à h a u t e t e n e u r e n f é c u l e o u e n i n u l i n e , f r a i s o u s é c h é s , m ê m e d é b i t é s e n m o r c e a u x o u a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s ; m o e l l e d e s a g o u t i e r : p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 0 8 0 2 . A u t r e s f r u i t s à c o q u e , f r a i s o u s e c s , m ê m e s a n s l e u r c o q u e o u d é c o r t i q u é s : e x 2 1 0 0 / 2 2 0 0 — n o i s e t t e s — — p o u r l ' e x t r a c t i o n d e l ' h u i l e ( d é c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t : 5 0 % d u n ° e x 2 3 0 4 ) — — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t e x 3 1 0 0 / 3 2 0 0 — n o i x c o m m u n e s : — — p o u r l ' e x t r a c t i o n d e l ' h u i l e ( d é c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t : 5 0 % d u n ° e x 2 3 0 4 ) — — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 1 0 0 1 . 1 0 2 0 , 9 0 2 0 F r o m e n t ( b l é ) e t m é t e i l , d é n a t u r é s : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) — p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( 1 0 % ) 1 0 0 2 . 0 0 2 0 S e i g l e , d é n a t u r é : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) — p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( 1 0 % ) 2 6 . - 1 1 . 5 0 4 3 . - 1 1 . 5 0 4 3 . - 2 1 . - 2 . 1 0 3 1 . - 3 . 1 0 1 ) R S 6 3 2 . 1 0 a n n e x e 5 0S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 9 5 N u m é r o d u D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e S u p p l é m e n t d e p r i x t a r i f d o u a n i e r p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . e x 1 0 0 3 . 0 0 0 0 O r g e : - p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t - o r g e p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t e t o r g e p r é m a l - t é e ( 1 0 0 % ) 2 3 . - - p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e - o r g e p o u r l a m o u t u r e ( 6 8 % ) 1 5 . 6 5 - o r g e p r é m a l t é e o u p o u r l a f a b r i c a t i o n d ' o r g e p r é m a l t é e ( 5 3 % ) 1 2 . 2 0 - p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( 2 3 % ) 5 . 3 0 - p o u r l a p r o d u c t i o n d e s u c c é d a n é d e c a f é ( 3 % ) - . 7 0 e x 1 0 0 4 . 0 0 0 0 A v o i n e : - p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 1 6 . - - p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e ( 6 8 % ) 1 0 . 1 0 - p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( 3 0 % ) 4 . 8 0 1 0 0 6 . R i z : e x 1 0 0 0 - r i z e n p a i l l e ( r i z p a d d y ) , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 1 5 . - e x 2 0 0 0 - r i z , d é c o r t i q u é ( r i z c a r g o o u r i z b r u n ) , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 1 5 . - e x 3 0 0 0 - r i z s e m i - b l a n c h i o u b l a n c h i , m ê m e p o l i o u g l a c é , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 1 5 . - e x 4 0 0 0 - r i z e n b r i s u r e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 1 7 . - e x 1 0 0 7 . 0 0 0 0 S o r g h o à g r a i n s : - p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 2 2 . - - p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e ( 5 3 % ) 1 1 . 6 5 - p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( 3 % ) - . 6 5 1 0 0 8 . S a r r a s i n , m i l l e t e t a l p i s t e ; a u t r e s c é r é a l e s : e x 1 0 0 0 - s a r r a s i n : - p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 2 3 . - - p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e ( 5 3 % ) 1 2 . 2 0 - p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( 3 % ) - . 7 0 e x 2 0 0 0 - m i l l e t : - p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 6 . - - p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e ( 5 3 % ) 3 . 2 0 - p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( 3 % ) - . 2 0 e x 3 0 0 0 - a l p i s t e : - p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 2 3 . - - p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e ( 5 3 % ) 1 2 . 2 0 - p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( 3 % ) - . 7 0 9 0 1 2 - t r i t i c a l e , d é n a t u r é : - p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 2 1 . - - p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( 1 0 % ) 2 . 1 0 e x 9 0 9 0 - a u t r e s c é r é a l e s : - p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 2 8 . - - p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e ( 5 3 % ) 1 4 . 8 5 - p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( 3 % ) - . 8 5 5 1S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 9 5 N u m é r o d u D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e S u p p l é m e n t d e p r i x t a r i f d o u a n i e r p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . e x 1 1 0 1 . 0 0 1 1 F a r i n e s d e g o n f l e m e n t d e f r o m e n t o u d e m é t e i l , n o n d é n a t u r é e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 1 . - 0 0 2 0 F a r i n e s d e f r o m e n t o u d e m é t e i l , d é n a t u r é e s ( f a r i n e s f o u r r a g è r e s ) 3 5 . - 1 1 0 2 . F a r i n e s d e c é r é a l e s a u t r e s q u e d e f r o m e n t o u d e m é t e i l : e x 1 0 1 0 — f a r i n e s d e g o n f l e m e n t d e s e i g l e , n o n d é n a t u - r é e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 4 4 . - 1 0 2 0 — d e s e i g l e , d é n a t u r é e s ( f a r i n e s f o u r r a g è r e s ) 4 5 . - - d e m a ï s : e x 2 0 1 0 — — n o n d é n a t u r é e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 2 3 . - 2 0 2 0 — — d é n a t u r é e s ( f a r i n e s f o u r r a g è r e s ) 3 4 . - - d e r i z : e x 3 0 1 0 — — n o n d é n a t u r é e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 2 . - 3 0 2 0 — — d é n a t u r é e s ( f a r i n e s f o u r r a g è r e s ) 1 7 . - - a u t r e s : — — n o n d é n a t u r é e s : e x 9 0 1 9 — — — a u t r e s ( s a u f l e t r i t i c a l e ) , p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t 4 5 . - 9 0 2 0 — — d é n a t u r é e s ( f a r i n e s f o u r r a g è r e s ) 5 3 . - 1 1 0 3 . G r u a u x , s e m o u l e s e t a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s , d e c é r é a l e s : — g r u a u x e t s e m o u l e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t : — — d e b l é : e x 1 1 1 0 — — — g r u a u x d e b l é d u r e n r é c i p i e n t s d e p l u s d e 5 k g 6 5 . — e x 1 1 9 0 — — — a u t r e s 2 6 . — e x 1 2 0 0 — — d ' a v o i n e 5 0 . — e x 1 3 0 0 — — d e m a t s 3 1 . — e x 1 4 0 0 — — d e r i z 3 1 . - - — d ' a u t r e s c é r é a l e s : e x 1 9 1 0 — — — d e s e i g l e , m é t e i l o u t r i t i c a l e 2 2 . — e x 1 9 9 0 — — — d ' a u t r e s c é r é a l e s 6 4 . - - a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s , p o u r l ' a f - f o u r a g e m e n t : e x 2 1 0 0 — — d e f r o m e n t 1 5 . — e x 2 9 1 0 — — d e s e i g l e , m é t e i l o u t r i t i c a l e 1 7 . — e x 2 9 9 0 — — d ' a u t r e s c é r é a l e s 6 2 . - 1 1 0 4 . G r a i n s d e c é r é a l e s a u t r e m e n t t r a v a i l l é s ( m o n - d é s , a p l a t i s , e n f l o c o n s , p e r l é s , t r a n c h é s o u c o n c a s s é s , p . e x . ) , à l ' e x c e p t i o n d u r i z d u n a 1 0 0 6 ; g e r m e s d e c é r é a l e s , e n t i e r s , a p l a t i s , e n f l o c o n s o u m o u l u s : — g r a i n s , a p l a t i s o u b n f l o c o n s , p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t : e x 1 1 0 0 — — d ' o r g e 4 7 . — e x 1 2 0 0 — — d ' a v o i n e 4 9 . - 5 2S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 9 5 N u m é r o d u D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e S u p p l é m e n t d e p r i x t a r i f d o u a n i e r p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . — — d ' a u t r e s c é r é a l e s : e x 1 9 1 0 — — — d e b l é , s e i g l e , m é t e i l o u t r i t i c a l e 2 2 . — e x 1 9 9 0 — — — d ' a u t r e s c é r é a l e s 5 6 . - - g r a i n s a u t r e m e n t t r a v a i l l é s ( p . e x . m o n d é s , p e r l é s , t r a n c h é s o u c o n c a s s é s ) : e x 2 1 0 0 d ' o r g e : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 4 9 . - - p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e ( o r g e m o n d é e , 6 8 % d u n ° e x 1 0 0 3 . 0 0 0 0 ) 1 5 . 6 5 e x 2 2 0 0 d ' a v o i n e : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 5 4 . - - p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e ( a v o i n e m o n d é e , 6 5 % d u n ° e x 1 0 0 4 . 0 0 0 0 ) 1 0 . 4 0 e x 2 3 0 0 d e m a ï s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 1 . — d ' a u t r e s c é r é a l e s : e x 2 9 1 0 — d e b l é , s e i g l e , m é t e i l o u t r i t i c a l e , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 2 0 . — e x 2 9 9 0 d ' a u t r e s c é r é a l e s : — d e m i l l e t : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 4 1 . - - p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e ( m i l l e t m o n d é , 5 7 % d u n ° e x 1 0 0 8 . 2 0 0 0 ) 3 . 1 0 — d ' a u t r e s c é r é a l e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 5 0 . — e x 3 0 0 0 — g e r m e s d e c é r é a l e s , e n t i e r s , a p l a t i s , e n f l o c o n s o u m o u l u s : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 2 6 . - - p o u r l ' e x t r a c t i o n d e l ' h u i l e p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t ( 1 0 0 % ) 2 7 . - - p o u r l ' e x t r a c t i o n d e l ' h u i l e p o u r l a c o n s o m - m a t i o n h u m a i n e e t p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( d é c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ) : — g e r m e s d e m a ï s : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n ( 5 5 % ) 1 4 . 8 5 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e ( 6 0 % ) 1 6 . 2 0 — g e r m e s d e b l é ( 9 2 % ) 2 4 . 8 5 — a u t r e s ( 4 5 % ) 1 2 . 1 5 1 1 0 5 . F a r i n e , s e m o u l e , f l o c o n s , g r a n u l é s o u a g g l o m é - r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s , d e p o m m e s d e t e r r e : e x 1 0 2 0 — f a r i n e e t s e m o u l e , d é n a t u r é e s , p o u r l ' a f f o u - r a g e m e n t 2 8 . — e x 2 0 2 0 — f l o c o n s , g r a n u l é s o u a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s , d é n a t u r é s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 0 . - 1 1 0 6 . F a r i n e s e t s e m o u l e s d e s l é g u m e s à c o s s e s e c s d u n ° 0 7 1 3 , d e s a g o u o u d e s r a c i n e s o u t u b e r c u l e s d u n ° 0 7 1 4 ; f a r i n e s , s e m o u l e s e t p o u d r e s d e s p r o d u i t s d u c h a p i t r e 8 : 5 3S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 9 5 N u m é r o d u D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e S u p p l é m e n t d e p r i x t a r i f d o u a n i e r p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . e x 1 0 0 0 — f a r i n e s e t s e m o u l e s d e s l é g u m e s à c o s s e s e c s d u n ° 0 7 1 3 , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 5 . — e x 2 0 0 0 — f a r i n e s e t s e m o u l e s d e s a g o u , d e r a c i n e s o u d e t u b e r c u l e s d u n ° 0 7 1 4 , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 4 4 . — e x 3 0 0 0 — f a r i n e s , s e m o u l e s e t p o u d r e s d e s p r o d u i t s d u c h a p i t r e 8 , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 4 4 . - 1 1 0 7 . M a l t , m ê m e t o r r é f i é : e x 1 0 1 0 , 2 0 1 0 — n o n c o n c a s s é , s a u f c e l u i d o n t l a f a b r i c a t i o n p r o d u i t d e s d r ê c h e s f r a î c h e s ( f a b r i c a t i o n d e l a b i è r e e t similaire): — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t (100%) 3 3 . - - p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e ( 5 3 % ) 1 7 . 5 0 e x 1 0 9 0 , 2 0 9 0 — a u t r e s ( a u t r e q u e c e l u i d e c é r é a l e s p a n i f i a b l e s , à l'exclusion d e c e l u i d o n t l a f a b r i c a t i o n p r o - d u i t d e s d r ê c h e s f r a î c h e s ) : p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t 2 9 . - 1 1 0 8 . A m i d o n s e t f é c u l e s , i n u l i n e , p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t : — A m i d o n e t f é c u l e s : e x 1 1 0 0 — — a m i d o n s d e f r o m e n t (blé) 1 2 . — e x 1 2 0 0 — — a m i d o n d e m a ï s 1 2 . — e x 1 3 0 0 — — f é c u l e d e p o m m e s d e t e r r e 1 2 . — e x 1 4 0 0 — — f é c u l e d e m a n i o c ( c a s s a v e ) 1 2 . — e x 1 9 1 0 — — a m i d o n d e r i z 1 2 . — e x 1 9 9 0 — — a u t r e s 1 2 . — e x 2 0 0 0 — i n u l i n e 1 2 . - 5 4S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 9 5 N u m é r o d u D e n r é e s S u p p l é m e n t D é d u c t i o n S u p p l é m e n t t a r i f d o u a n i e r e n p o u r - c e n t d e 6 f r . d e p r i x p a r d e e x 2 3 0 4 p a r 1 0 0 k g 1 0 0 k g d e ( q u o t e - p a r t ) ° p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . e x 1 2 0 1 . 0 0 0 0 F è v e s d e s o j a , m ê m e c o n c a s s é e s , p o u r l a f a b r i c a t i o n d e l ' h u i l e ( d é - c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ) : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 7 8 4 . 7 0 1 3 . 2 5 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 8 2 4 . 9 0 1 3 . 9 5 1 2 0 2 . A r a c h i d e s , n o n g r i l l é e s n i a u t r e - m e n t c u i t e s , m ê m e d é c o r t i q u é e s o u c o n c a s s é e s , p o u r l a f a b r i c a t i o n d e l ' h u i l e ( d é c h e t s p o u r l ' a f f o u - r a g e m e n t ) : e x 1 0 0 0 — e n c o q u e s : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 5 0 5 . 5 0 2 ) 6 . - - p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 5 6 . 0 5 2 ) 6 . 6 0 e x 2 0 0 0 — d é c o r t i q u é e s , m ê m e c o n c a s s é e s : - p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 5 2 5 . 7 0 3 ) 6 . 2 5 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 5 , 5 6 . 1 9 ) 6 . 6 0 e x 1 2 0 3 . 0 0 0 0 C o p r a h , p o u r l a f a b r i c a t i o n d e l ' h u i l e ( d é c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t ) : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 3 7 2 . 2 0 6 . 3 0 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 4 1 2 . 4 5 7 . — e x 1 2 0 4 . 0 0 0 0 G r a i n e s d e l i n , m ê m e c o n c a s s é e s , p o u r l a f a b r i c a t i o n d e l ' h u i l e ( d é - c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ) : - — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 6 0 3 . 6 0 1 0 . 2 0 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 6 5 3 . 9 0 1 1 . 0 5 e x 1 2 0 5 . 0 0 0 0 G r a i n e s d e n a v e t t e o u d e c o l z a , c o n c a s s é e s p o u r l a f a b r i c a t i o n d e l ' h u i l e ( d é c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t ) : — g r a i n e s d e c o l z a : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 5 3 3 . 2 0 9 . - - p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 8 3 . 5 0 9 . 8 5 I ) D é d u c t i o n d e s t i n é e à a m é l i o r e r l ' o f f r e s u r l e m a r c h é d e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s . 2 ) D é d u c t i o n s u p p l é m e n t a i r e d e 2 f r . 5 0 ( e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n ) , r e s p e c t i v e m e n t 2 f r . 7 5 ( e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e ) p a r 1 0 0 k g p o u r c o m p e n s e r l e s possibilités d ' u t i l i s a t i o n l i m i t é e s . Les s u p p l é m e n t s d e p r i x n e s o n t p a s p e r ç u s l o r s q u ' i l s s o n t i n f é r i e u r s à c e s m o n t a n t s , a v a n t l a d é d u c t i o n . 3 ) D é d u c t i o n s u p p l é m e n t a i r e d e 2 f r . 6 0 ( e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n ) , r e s p e c t i v e m e n t 2 f r . 8 0 ( e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e ) p a r 1 0 0 k g p o u r c o m p e n s e r l e s p o s s i b i l i t é s d ' u t i l i s a t i o n limitées. L e s s u p p l é m e n t s d e p r i x n e s o n t p a s p e r ç u s l o r s q u ' i l s s o n t i n f é r i e u r s à c e s m o n t a n t s , a v a n t l a d é d u c t i o n . 5 5S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 9 5 N u m é r o d u D e n r é e s S u p p l é m e n t D é d u c t i o n S u p p l é m e n t t a r i f d o u a n i e r e n p o u r - c e n t d e 6 f r . d e p r i x p a r d e e x 2 3 0 4 p a r 1 0 0 k g 1 0 0 k g d e ( q u o t e - p a r t ) ' ) p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . - g r a i n e s d e n a v e t t e s : - p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 5 8 3 . 5 0 9 . 8 5 - p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 6 3 3 . 8 0 1 0 . 7 0 e x 1 2 0 6 . 0 0 0 0 G r a i n e s d e t o u r n e s o l , m ê m e c o n c a s s é e s , p o u r l a f a b r i c a t i o n d e l ' h u i l e ( d é c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t ) : - n o n d é c o r t i q u é e s : - p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 4 6 , 5 2 . 8 0 7 . 9 0 - p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 1 3 . 0 5 8 . 7 0 - d é c o r t i q u é e s : - p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 5 0 3 . - 8 . 5 0 - p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 5 3 . 3 0 9 . 3 5 1 2 0 7 . A u t r e s g r a i n e s e t f r u i t s o l é a g i n e u x , m ê m e c o n c a s s é s , p o u r l a f a b r i c a - t i o n d e l ' h u i l e ( d é c h e t s p o u r l ' a f - f o u r a g e m e n t ) : e x 1 0 0 0 - n o i x e t a m a n d e s d e p a l m i s t e : - p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 5 3 3 . 2 0 9 . - - p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 8 3 . 5 0 9 . 8 5 e x 2 0 0 0 - g r a i n e s d e c o t o n : - p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 7 5 4 . 5 0 1 2 . 7 5 e x 3 0 0 0 - g r a i n e s d e r i c i n : - p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 5 0 3 . - 8 . 5 0 - p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 5 3 . 3 0 9 3 5 e x 4 0 0 0 - g r a i n e s d e s é s a m e : - p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 4 5 2 . 7 0 7 . 6 5 - p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 0 3 . - 8 . 5 0 e x 6 0 0 0 - g r a i n e s d e c a r t h a m e : - p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 7 0 4 . 2 0 1 1 . 9 0 - p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 7 5 4 . 5 0 1 2 . 7 5 e x 9 1 0 0 - g r a i n e s d e p a v o t : - p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 5 5 3 . 3 0 9 . 3 5 - p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 6 0 3 . 6 0 1 0 . 2 0 e x 9 2 0 0 - g r a i n e s d e k a r i t é : - p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 6 0 3 . 6 0 1 0 . 2 0 - p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 6 5 3 . 9 0 1 1 . 0 5 e x 9 9 0 0 - a u t r e s ( à l ' e x c e p t i o n d e f a r i n e s ) : - p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 4 5 2 . 7 0 7 . 6 5 - p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 0 3 . - 8 . 5 0 I ) D é d u c t i o n d e s t i n é e à a m é l i o r e r l ' o f f r e s u r l e m a r c h é d e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s . 5 6 �S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 9 5 N u m é r o d u D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e S u p p l é m e n t d e p r i x t a r i f d o u a n i e r p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . e x 1 2 0 1 . 0 0 0 0 F è v e s d e s o j a , m ê m e c o n c a s s é e s : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 4 1 . - - p o u r l a f a b r i c a t i o n d ' h u i l e p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t ( 1 0 0 % ) 5 8 . - - p o u r l a m o u t u r e o u l a f a b r i c a t i o n d e d e n r é e s a l i m e n t a i r e s : — p o u r l ' o b t e n t i o n d e p r o t é i n e s ( 1 0 % ) 5 . 8 0 — p o u r d ' a u t r e s u s a g e s ( 1 0 % ) 5 . 8 0 e x 1 2 0 2 . 1 0 0 0 / 2 0 0 0 A r a c h i d e s n o n g r i l l é e s n i a u t r e m e n t c u i t e s , m ê m e d é c o r t i q u é e s o u c o n c a s s é e s : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 4 4 . - - p o u r l a f a b r i c a t i o n d ' h u i l e p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t 6 1 . — e x 1 2 0 3 . 0 0 0 0 C o p r a h : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 9 . - - p o u r l a f a b r i c a t i o n d ' h u i l e p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t 5 6 . — e x 1 2 0 4 . 0 0 0 0 G r a i n e s d e l i n , m ê m e c o n c a s s é e s , p o u r l ' a f f o u - r a g e m e n t o u p o u r l a f a b r i c a t i o n d ' h u i l e p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 5 . — e x 1 2 0 5 . 0 0 0 0 G r a i n e s d e n a v e t t e s o u d e c o l z a , m ê m e c o n c a s - s é e s : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 4 4 . - - p o u r l a f a b r i c a t i o n d ' h u i l e p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t 6 1 . — e x 1 2 0 6 . 0 0 0 0 G r a i n e s d e t o u r n e s o l , m ê m e c o n c a s s é e s : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 7 . - - p o u r l a f a b r i c a t i o n d ' h u i l e p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t 5 4 . — e x 1 2 0 7 . 1 0 0 0 / 9 2 0 0 , A u t r e s g r a i n e s e t f r u i t s o l é a g i n e u x ( à l ' e x c e p t i o n 9 9 0 0 d e s f a î n e s ) , m ê m e c o n c a s s é s : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 7 . - - p o u r l a f a b r i c a t i o n d ' h u i l e p u t t i l ' a f f o u r a g e - m e n t 5 4 . - 1 2 1 2 . C a r o u b e s , a l g u e s , b e t t e r a v e s à s u c r e e t c a n n e s à s u c r e , f r a î c h e s o u s è c h e s , m ê m e p u l v é r i s é e s ; n o y a u x e t a m a n d e s d e f r u i t s e t a u t r e s p r o d u i t s v é g é t a u x ( y c o m p r i s l e s r a c i n e s d e c h i c o r é e n o n t o r r é f i é e s d e l a v a r i é t é C i c h o r i u m i n t y b u s s a t i - v u m ) s e r v a n t p r i n c i p a l e m e n t à l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e , n o n d é n o m m é s n i c o m p r i s a i l l e u r s : e x 1 0 0 0 — c a r o u b e s ( à l ' e x c l u s i o n d e s g r a i n e s e n t i è r e s ) , m ê m e p u l v é r i s é e s ( y c o m p r i s l a f a r i n e d e g r a i n e s ) , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 5 7 8 . -S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 9 5 N u m é r o d u D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e S u p p l é m e n t d e p r i x t a r i f d o u a n i e r p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . e x 2 0 0 0 — f a r i n e s d ' a l g u e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 2 2 . — e x 9 1 0 0 — b e t t e r a v e s e t p u l p e s d e b e t t e r a v e s à s u c r e , s é c h é e s , m ê m e m o u l u e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 2 5 . — e x 9 9 1 0 — r a c i n e s d e c h i c o r é e , s é c h é e s , m ê m e h a c h é e s , n o n t o r r é f i é e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 2 8 . - 1 5 0 1 . S a i n d o u x ; a u t r e s g r a i s s e s d e p o r c e t g r a i s s e s d e v o l a i l l e s , f o n d u e s , m ê m e p r e s s é e s o u e x t r a i t e s à l ' a i d e d e s o l v a n t s : e x 0 0 1 0 — s a i n d o u x e t a u t r e s g r a i s s e s d e p o r c , p o u r l ' a f - f o u r a g e m e n t 4 0 . — e x 0 0 2 0 — g r a i s s e s d e v o l a i l l e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 4 0 . — e x 1 5 0 2 . 0 0 0 0 G r a i s s e s d e s a n i m a u x d e s e s p è c e s b o v i n e , o v i n e o u c a p r i n e , b r u t e s o u f o n d u e s , m ê m e p r e s s é e s o u e x t r a i t e s à l ' a i d e d e s o l v a n t s , p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t 4 0 . — e x 1 5 0 3 . 0 0 0 0 S t é a r i n e s o l a i r e , h u i l e d e s a i n d o u x , o l é o - s t é a - r i n e , o l é o - m a r g a r i n e e t h u i l e d e s u i f , n o n é m u l - s i o n n é e s n i m é l a n g é e s , n i a u t r e m e n t p r é p a r é e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 4 0 . — e x 1 5 0 4 . 1 0 0 0 / 3 0 0 0 G r a i s s e s e t h u i l e s e t l e u r s f r a c t i o n s , d e p o i s s o n s o u d e m a m m i f è r e s m a r i n s , m ê m e r a f f i n é e s , m a i s n o n c h i m i q u e m e n t m o d i f i é e s , p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t 4 0 . — e x 1 5 0 5 . 1 0 0 0 / 9 0 0 0 G r a i s s e d e s u i n t e t s u b s t a n c e s g r a s s e s d é r i v é e s , y c o m p r i s l a l a n o l i n e , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 4 0 . — e x 1 5 0 6 . 0 0 0 0 A u t r e s g r a i s s e s e t h u i l e s a n i m a l e s e t l e u r s f r a c - t i o n s m ê m e r a f f i n é e s , m a i s n o n c h i m i q u e m e n t m o d i f i é e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 0 . - 1 5 0 7 . H u i l e d e s o j a e t s e s f r a c t i o n s , m ê m e r a f f i n é e s , m a i s n o n c h i m i q u e m e n t m o d i f i é e s , p o u r l ' a f f o u - r a g e m e n t : e x 1 0 0 0 — h u i l e b r u t e , m ê m e d é g o m m é e 2 5 . - - a u t r e s : e x 9 0 1 0 — — f r a c t i o n s a y a n t u n p o i n t d e f u s i o n s i t u é a u - d e s s u s d e c e l u i d e l ' h u i l e d e s o j a 2 0 . — e x 9 0 9 0 — — a u t r e s 2 5 . - 1 5 0 8 . H u i l e d ' a r a c h i d e e t s e s f r a c t i o n s , m ê m e r a f f i - n é e s , m a i s n o n c h i m i q u e m e n t m o d i f i é e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t : e x 1 0 0 0 — h u i l e b r u t e 2 5 . - - a u t r e s e x 9 0 1 0 — — f r a c t i o n s a y a n t u n p o i n t d e f u s i o n s i t u é a u - d e s s u s d e c e l u i d e l ' h u i l e d ' a r a c h i d e 2 0 . — e x 9 0 9 0 — — a u t r e s 2 5 . — 5 8 � >S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 9 5 N u m é r o d u D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e S u p p l é m e n t d e p r i x t a r i f d o u a n i e r p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . e x 1 5 0 9 . 1 0 0 0 / 9 0 0 0 H u i l e d ' o l i v e e t s e s f r a c t i o n s , m ê m e r a f f i n é e s , m a i s n o n c h i m i q u e m e n t m o d i f i é e s , p o u r l ' a f f o u - r a g e m e n t 2 5 . — c x 1 5 1 0 . 0 0 0 0 A u t r e s h u i l e s e t l e u r s f r a c t i o n s , o b t e n u e s e x c l u - s i v e m e n t à p a r t i r d ' o l i v e s , m ê m e r a f f i n é e s , m a i s non c h i m i q u e m e n t m o d i f i é e s , e t m é l a n g e s d e c e s h u i l e s o u f r a c t i o n s a v e c d e s h u i l e s o u f r a c t i o n s d u n ° 1 5 0 9 , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 2 5 . - 1 5 1 1 . H u i l e d e p a l m e e t s e s f r a c t i o n s , m ê m e r a f f i n é e s , m a i s n o n c h i m i q u e m e n t m o d i f i é e s , p o u r l ' a f f o u - r a g e m e n t : e x 1 0 0 0 — h u i l e b r u t e 2 5 . — a u t r e s : e x 9 0 1 0 — — f r a c t i o n s a y a n t u n p o i n t d e f u s i o n s i t u é a u - d e s s u s d e c e l u i d e l ' h u i l e d e p a l m e 2 0 . — e x 9 0 9 0 — — a u t r e s 2 5 . - 1 5 1 2 . H u i l e s d e t o u r n e s o l , d e c a r t h a m e o u d e c o t o n e t l e u r s f r a c t i o n s , m ê m e r a f f i n é e s , m a i s n o n c h i m i - q u e m e n t m o d i f i é e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t : — h u i l e d e t o u r n e s o l o u d e c a r t h a m e e t l e u r s f r a c t i o n s : e x 1 1 0 0 — — h u i l e s b r u t e s 2 5 . - - — a u t r e s : e x 1 9 1 0 — — — f r a c t i o n s a y a n t u n p o i n t d e f u s i o n situé a u - d e s s u s d e c e l u i d e s h u i l e s d e t o u r n e s o l o u d e c a r t h a m e 2 0 . — e x 1 9 9 0 — — — a u t r e s 2 5 . - - h u i l e d e c o t o n e t s e s fractions: e x 2 1 0 0 — — h u i l e b r u t e , m ê m e d é p o u r v u e d e g o s s y p o l 2 5 . — e x 2 9 0 0 — — a u t r e s 2 5 . - 1 5 1 3 . H u i l e d e c o c o ( h u i l e d e c o p r a h ) , d e p a l m i s t e o u d e b a b a s s u e t l e u r s f r a c t i o n s , m ê m e r a f f i n é e s , m a i s n o n c h i m i q u e m e n t m o d i f i é e s , p o u r l ' a f f o u - r a g e m e n t : — h u i l e d e c o c o ( h u i l e d e c o p r a h ) e t s e s f r a c - t i o n s : e x 1 1 0 0 — — h u i l e b r u t e 2 5 . - - — a u t r e s : e x 1 9 1 0 — — — f r a c t i o n s a y a n t u n p o i n t d e f u s i o n s i t u é a u - d e s s u s d e c e l u i d e l ' h u i l e d e coco 2 0 . — e x 1 9 9 0 — — — a u t r e s 2 5 . - - h u i l e s d e p a l m i s t e o u d e b a b a s s u e t l e u r s f r a c t i o n s : e x 2 1 0 0 — — h u i l e s b r u t e s 2 5 . - - — a u t r e s : e x 2 9 1 0 — — — f r a c t i o n s a y a n t u n p o i n t d e f u s i o n s i t u é a u - d e s s u s d e c e l u i d e s h u i l e s d e p a l m i s t e 5 9S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 9 5 N u m é r o d u D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e S u p p l é m e n t d e p r i x t a r i f d o u a n i e r p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . o u d e b a b a s s u 2 0 . — e x 2 9 9 0 — — — a u t r e s 2 5 . - 1 5 1 4 . • H u i l e s d e c o l z a , d e n a v e t t e o u d e m o u t a r d e e t l e u r s f r a c t i o n s , m ê m e r a f f i n é e s , m a i s n o n c h i m i - q u e m e n t m o d i f i é e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t : e x 1 0 0 0 — h u i l e s b r u t e s 2 5 . — e x 9 0 0 0 — a u t r e s 2 5 . - 1 5 1 5 . A u t r e s g r a i s s e s e t h u i l e s v é g é t a l e s ( y c o m p r i s l ' h u i l e d e j o j o b a ) e t l e u r s f r a c t i o n s , f i x e s , m ê m e r a f f i n é e s , m a i s n o n c h i m i q u e m e n t m o d i f i é e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t : — h u i l e d e l i n e t s e s fractions: e x 1 1 0 0 — — h u i l e b r u t e 2 5 . — e x 1 9 0 0 — — a u t r e s 2 5 . - - h u i l e d e m a i s e t s e s f r a c t i o n s : e x 2 1 0 0 — — h u i l e b r u t e 2 5 . — e x 2 9 0 0 — — a u t r e s 2 5 . — e x 3 0 0 0 — h u i l e d e r i c i n e t s e s f r a c t i o n s 2 5 . — e x 4 0 0 0 — h u i l e d e t u n g ( d ' a b r a s i n ) e t s e s f r a c t i o n s 2 5 . — e x 5 0 0 0 — h u i l e d e s é s a m e e t s e s f r a c t i o n s 2 5 . — e x 6 0 0 0 — h u i l e d e j o j o b a e t s e s f r a c t i o n s 2 5 . — e x 9 0 0 0 — a u t r e s 2 5 . - 1 5 1 6 . G r a i s s e s e t h u i l e s a n i m a l e s o u v é g é t a l e s e t l e u r s f r a c t i o n s , p a r t i e l l e m e n t o u t o t a l e m e n t h y d r o - g é n é e s , i n t e r e s t é r i f i é e s , r é e s t é r i f i é e s o u é l a ï d i n i - s é e s , m ê m e r a f f i n é e s , m a i s n o n a u t r e m e n t p r é - p a r é e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t : e x 1 0 0 0 — g r a i s s e s e t h u i l e s a n i m a l e s e t l e u r s f r a c t i o n s 4 0 . — e x 2 0 0 0 — g r a i s s e s e t h u i l e s v é g é t a l e s e t l e u r s f r a c t i o n s 4 0 . - 1 5 1 7 . M a r g a r i n e ; m é l a n g e s o u p r é p a r a t i o n s a l i m e n - t a i r e s d e g r a i s s e s e t d ' h u i l e s a n i m a l e s o u v é g é - t a l e s o u d e f r a c t i o n s d e d i f f é r e n t e s g r a i s s e s o u h u i l e s d u p r é s e n t c h a p i t r e , a u t r e s q u e l e s g r a i s s e s o u h u i l e s a l i m e n t a i r e s e t l e u r s f r a c t i o n s , d u n ° 1 5 1 6 , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t : e x 1 0 0 0 — m a r g a r i n e , à l'exclusion d e l a m a r g a r i n e l i - q u i d e 4 0 . — e x 9 0 0 0 — a u t r e s 4 0 . - 1 5 1 8 . M é l a n g e s o u p r é p a r a t i o n s n o n a l i m e n t a i r e s d e g r a i s s e s o u d ' h u i l e s a l i m e n t a i r e s o u v é g é t a l e s o u d e f r a c t i o n s d e d i f f é r e n t e s g r a i s s e s o u h u i l e s d u p r é s e n t c h a p i t r e , n o n d é n o m m é s n i c o m p r i s a i l - leurs, p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t : e x 0 0 1 0 — m é l a n g e s n o n a l i m e n t a i r e s d ' h u i l e s v é g é t a l e s 4 0 . — e x 0 0 9 9 — a u t r e s , à l'exclusion d e s h u i l e s d e s o j a é p o x y - d i é e s 4 0 . — 6 0 �S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 9 5 N u m é r o d u D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e S u p p l é m e n t d e p r i x t a r i f d o u a n i e r p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . 1 5 1 9 . A c i d e s g r a s m o n o c a r b o x y l i q u e s i n d u s t r i e l s , h u i l e s a c i d e s d e r a f f i n a g e : — a c i d e s g r a s m o n o c a r b o x y l i q u e s i n d u s t r i e l s ; h u i l e s a c i d e s d e r a f f i n a g e : e x 1 1 0 0 — — a c i d e s t é a r i q u e , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 2 5 . — e x 1 2 0 0 — — a c i d e o l é i q u e , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 2 5 . — e x 1 9 0 0 — — a u t r e s ( à l ' e x c l u s i o n d e s t a l l a c i d e s ) , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 2 5 . — e x 1 9 0 5 . 9 0 1 1 C h a p e l u r e , n o n c o n d i t i o n n é e p o u r l a v e n t e a u d é t a i l , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 2 3 . - 2 1 0 2 . L e v u r e s ( v i v a n t e s o u m o r t e s ) ; a u t r e s m i c r o o r g a - n i s m e s m o n o c e l l u l a i r e s m o r t s ( à l ' e x c l u s i o n d e s v a c c i n s d u n ° 3 0 0 2 ) ; p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t : — l e v u r e s v i v a n t e s e x 1 0 9 0 — — a u t r e s q u e l a l e v u r e d e b o u l a n g e r i e : — l e v u r e s è c h e ( 1 0 0 % ) 9 . - - l e v u r e f r a î c h e , a v e c a u p l u s 2 0 % d e m a - t i è r e s è c h e ( 1 6 , 2 % ) 1 . 4 5 e x 2 0 0 0 — l e v u r e s m o r t e s ; a u t r e s m i c r o - o r g a n i s m e s m o - n o c e l l u l a i r e s m o r t s : — l e v u r e s è c h e ( 1 0 0 % ) 9 . - - l e v u r e f r a î c h e , a v e c a u p l u s 2 0 % d e m a t i è r e s è c h e ( 1 6 , 2 % ) 1 . 4 5 - a u t r e s m i c r o - o r g a n i s m e s m o n o c e l l u l a i r e s m o r t s 1 5 . — e x 2 1 0 3 . 3 0 1 0 / 3 0 9 0 F a r i n e d e m o u t a r d e , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 4 2 . - 2 3 0 1 . F a r i n e s , p o u d r e s e t a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s , d e v i a n d e s , d ' a b a t s , d e p o i s s o n s , d e c r u s - t a c é s , d e m o l l u s q u e s o u d ' a u t r e s i n v e r t é b r é s a q u a t i q u e s , i m p r o p r e s à l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e ; c r e t o n s : p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t : e x 1 0 0 0 — f a r i n e s , p o u d r e s e t a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s , d e v i a n d e s o u d ' a b a t s 2 2 . - - c r e t o n s 1 7 . — e x 2 0 0 0 — f a r i n e s , p o u d r e s e t a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s , d e p o i s s o n s , d e c r u s t a c é s , d e m o l - l u s q u e s o u d ' a u t r e s i n v e r t é b r é s a q u a t i q u e s 2 0 . - 2 3 0 2 . S o n s , r e m o u l a g e s e t a u t r e s r é s i d u s , m ê m e a g g l o - m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s , d u c r i b l a g e , d e l a m o u t u r e o u d ' a u t r e s t r a i t e m e n t s d e s c é r é a l e s o u d e s l é g u m i n e u s e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t : e x 1 0 0 0 — d e m a ï s 2 0 . — e x 2 0 0 0 — d e r i z 2 0 . — e x 3 0 0 0 — d e f r o m e n t , s a u f p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e : 6 1S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 9 5 N u m é r o d u D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e S u p p l é m e n t d e p r i x t a r i f d o u a n i e r p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . — d é n a t u r é s 3 1 . - - n o n d é n a t u r é s 2 0 . — e x 4 0 0 0 — d ' a u t r e s c é r é a l e s , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x d e s e i g l e , d ' é p e a u t r e , d e m é t e i l e t d e t r i t i c a l e p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e : — d é n a t u r é s 3 1 . - - n o n d é n a t u r é s 2 0 . — e x 5 0 0 0 — d e l é g u m i n e u s e s 2 0 . - 2 3 0 3 . R é s i d u s d ' a m i d o n n e r i e e t r é s i d u s s i m i l a i r e s , p u l p e s d e b e t t e r a v e s é p u i s é e s , b a g a s s e s d e c a n n e s à s u c r e e t a u t r e s d é c h e t s d e s u c r e r i e , d r ê c h e s e t d é c h e t s d e b r a s s e r i e o u d e d i s t i l l e r i e , m ê m e a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t : e x 1 0 0 0 — r é s i d u s d ' a m i d o n n e r i e e t r é s i d u s s i m i l a i r e s : — — p r o t é i n e s d e p o m m e s d e t e r r e 2 . - - — a u t r e s 3 4 . — e x 2 0 0 0 — p u l p e s d e b e t t e r a v e s é p u i s é e s , b a g a s s e s d e c a n n e s à s u c r e e t a u t r e s d é c h e t s d e s u c r e r i e 3 2 . — e x 3 0 0 0 — d r ê c h e s e t d é c h e t s d e b r a s s e r i e o u d e d i s t i l l e - r i e 3 0 . — e x 2 3 0 4 . 0 0 0 0 T o u r t e a u x e t a u t r e s r é s i d u s s o l i d e s , m ê m e b r o y é s o u a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s , d e l ' e x - t r a c t i o n d e l ' h u i l e d e s o j a , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 2 3 . — e x 2 3 0 5 . 0 0 0 0 T o u r t e a u x e t a u t r e s r é s i d u s s o l i d e s , m ê m e b r o y é s o u a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s , d e l ' e x - t r a c t i o n d e l ' h u i l e d ' a r a c h i d e , p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t 3 1 . — e x 2 3 0 6 . 1 0 0 0 / 9 0 0 0 T o u r t e a u x e t a u t r e s r é s i d u s s o l i d e s , m ê m e b r o y é s o u a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s , d e l ' e x - t r a c t i o n d e g r a i s s e s o u h u i l e s v é g é t a l e s , a u t r e s q u e c e u x d e s n u m é r o s 2 3 0 4 o u 2 3 0 5 ; p o u r l ' a f - f o u r a g e m e n t 1 6 . - 2 3 0 8 . M a t i è r e s v é g é t a l e s e t d é c h e t s v é g é t a u x , r é s i d u s e t s o u s - p r o d u i t s v é g é t a u x , m ê m e a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s , d e s t y p e s u t i l i s é s p o u r l ' a l i m e n t a t i o n d e s a n i m a u x , n o n d é n o m m é s n i c o m p r i s a i l l e u r s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t : e x 1 0 0 0 — g l a n d s d e c h ê n e e t m a r r o n s d ' I n d e 4 7 . - - a u t r e s e x 9 0 1 0 — — m a r c s d e r a i s i n s , d e p o m m e s e t d e p o i r e s 2 3 . — e x 9 0 9 0 — — a u t r e s : — m a r c à c a f é e t d r ê c h e s d e c a m o m i l l e s é c h é s 2 9 . - - a u t r e s 4 9 . - 2 3 0 9 . P r é p a r a t i o n s d e s t y p e s u t i l i s é s p o u r l ' a l i m e n t a - t i o n d e s a n i m a u x : 6 2S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 9 5 N u m é r o d u D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e S u p p l é m e n t d e p r i x t a r i f d o u a n i e r p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . e x 9 0 1 0 — a l i m e n t s p o u r a n i m a u x , m é l a s s é s o u s u c r é s , b i s c u i t s ; s a u f c e u x p o u r c h i e n s , c h a t s e t o i - s e a u x 2 0 . — e x 9 0 4 0 — s o l u b l e s d e p o i s s o n s o u d e m a m m i f è r e s m a - r i n s , n o n m é l a n g é s , m ê m e c o n c e n t r é s o u p u l - v é r i s é s ; p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 7 . — e x 9 0 9 0 — p r é p a r a t i o n s a l i m e n t a i r e s ( m ê m e c o n t e n a n t d e s s u b s t a n c e s m é d i c a m e n t e u s e s , c o m m e l e s p r é m é l a n g e s e t l e s c o n c e n t r é s a d m i s à t i t r e d ' a d d i t i f s p a r l a s t a t i o n f é d é r a l e d e r e c h e r c h e s c o m p é t e n t e ) , à l ' e x c l u s i o n d e s p r é p a r a t i o n s c o m p o s é e s u n i q u e m e n t d e s u b s t a n c e s m i n é - r a l e s o u u n i q u e m e n t d e s u b s t a n c e s m i n é r a l e s e t d e s u b s t a n c e s t e c h n i q u e s s a n s v a l e u r n u t r i - t i v e : — c o n t e n a n t d e l a p o u d r e d e l a i t o u d e l a c t o - s é r u m , d e s p r o d u i t s à b a s e d e f è v e s d e s o j a o u c o n t e n a n t e n p o i d s p l u s d e 1 0 p o u r c e n t d e m a t i è r e s g r a s s e s , d e t o u t g e n r e : — s u c c é d a n é s d u l a i t e t s u c c é d a n é s d u l a i t m é d i c a m e n t e u x q u i , g o n f l é s d a n s l ' e a u , p e u v e n t ê t r e u t i l i s é s p o u r l ' é l e v a g e e t l ' e n g r a i s s e m e n t e t s o n t p r o p r e s à r e m p l a - c e r l e l a i t c o m p l e t ; f a r i n e s f o u r r a g è r e s c o n t e n a n t a u m o i n s 1 0 p o u r c e n t d e g r a i s s e e t a u t a n t d e c o m p o s a n t s d u l a i t d e s s é c h é ; p r o d u i t s c o m p l é m e n t a i r e s r e - v a l o r i s a n t l e l a i t é c r é m é , l e b a b e u r r e e t l e p e t i t - l a i t ; p r o d u i t s c o m p l é m e n t a i r e s d u l a i t c o m p l e t o u d e s s u c c é d a n é s d u l a i t d a n s l a m e s u r e o ù c e s p r o d u i t s c o n - t i e n n e n t d e s g r a i s s e s v é g é t a l e s o u a n i - m a l e s o u d e s m a t i è r e s p r e m i è r e s é m u l s i - f i a b l e s , t e l l e s q u e l e s d e x t r o s e s o u l e s p r o d u i t s r i c h e s e n a m i d o n ; a l i m e n t s c o m - p l e t s d o n t l ' e m p l o i e s t l i m i t é à u n e p é r i o - d e d ' é l e v a g e o u d ' e n g r a i s s e m e n t d é t e r m i - n é e 3 0 0 . - - a u t r e s , s a u f p o u r l e s p o i s s o n s , l e s c h i e n s , l e s c h a t s e t l e s o i s e a u x 5 0 . - - p o u r b o v i n s , o v i n s , c a p r i n s , p o r c s , c h e v a u x , l a p i n s e t volaille d o m e s t i q u e 5 0 . - 3 5 0 5 . D e x t r i n e e t a u t r e s a m i d o n s e t f é c u l e s m o d i f i é s ( l e s a m i d o n s e t f é c u l e s p r é g é l a t i n i s é s o u e s t é r i - f i é s , p . e x . ) ; c o l l e s à b a s e d ' a m i d o n s o u d e f é c u l e s , d e d e x t r i n e s o u d ' a u t r e s a m i d o n s o u f é c u l e s m o d i f i é s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t : e x 1 0 0 0 — d e x t r i n e e t a u t r e s a m i d o n s m o d i f i é s 4 . — e x 2 0 0 0 — c o l l e s 3 6 . — N 3 7 2 4 8 6 3A r r ê t é f é d é r a l c o n c e r n a n t l a m o d i f i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n r e l a t i v e a u x z o n e s h u m i d e s d ' i m p o r t a n c e i n t e r n a t i o n a l e p a r t i c u l i è r e m e n t c o m m e h a b i t a t s d e s o i s e a u x d ' e a u d u 1 6 d é c e m b r e 1 9 8 8 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e message d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 7 f é v r i e r 1 9 8 8 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r 1 L a m o d i f i c a t i o n d u 2 8 m a i 1 9 8 7 d e l a C o n v e n t i o n d u 2 f é v r i e r 1 9 7 1 2 ) r e l a t i v e a u x z o n e s h u m i d e s d ' i m p o r t a n c e i n t e r n a t i o n a l e p a r t i c u l i è r e m e n t c o m m e h a b i t a t s des o i s e a u x d ' e a u e s t a p p r o u v é e . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à l a r a t i f i e r . A r t . 2 L e p r é s e n t a r r ê t é e s t s u j e t a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f s u r l e s t r a i t é s i n t e r n a t i o n a u x p r é v o y a n t l ' a d h é s i o n à u n e o r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e ( a r t . 8 9 , 3 e a l . , l e t . b , e s t . ) . C o n s e i l des E t a t s , 1 6 d é c e m b r e 1 9 8 8 C o n s e i l n a t i o n a l , 1 6 d é c e m b r e 1 9 8 8 L e p r é s i d e n t : R e y m o n d L e p r é s i d e n t : I t e n L a s e c r é t a i r e : H u b e r L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t a u p r é s e n t a r r ê t é a e x p i r é l e 2 8 m a r s 1 9 8 9 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . 3 ) 2 9 m a r s 1 9 8 9 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 3 2 0 5 4 1 ) F F 1 9 8 8 I I 1 2 ) R S 0 . 4 5 1 . 4 5 3 ) F F 1 9 8 8 I I I 1 4 2 5 6 4 1 9 9 4 - 6 3 2C o n v e n t i o n d u 2 f é v r i e r 1 9 7 1 1 ) r e l a t i v e a u x z o n e s h u m i d e s d ' i m p o r t a n c e i n t e r n a t i o n a l e p a r t i c u l i è r e m e n t c o m m e h a b i t a t s d e s o i s e a u x d ' e a u A m e n d e m e n t s à l a c o n v e n t i o n A d o p t é s l e 2 8 m a i 1 9 8 7 A p p r o u v é s p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 1 6 d é c e m b r e 1 9 8 8 2 ) I n s t r u m e n t d ' a c c e p t a t i o n d é p o s é p a r l a S u i s s e l e 8 j u i n 1 9 8 9 E n t r é s e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e 1 e r m a i 1 9 9 4 A r t i c l e 6 1 . L e t e x t e a c t u e l d u p a r a g r a p h e 1 e s t r e m p l a c é p a r l e t e x t e s u i v a n t 1 . I l e s t i n s t i t u é u n e C o n f é r e n c e d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s p o u r e x a m i n e r e t p r o m o u v o i r l a m i s e e n a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . L e B u r e a u d o n t i l e s t f a i t m e n t i o n a u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 8 c o n v o q u e d e s s e s s i o n s o r d i n a i r e s d e l a C o n f é r e n c e à d e s i n t e r v a l l e s d e t r o i s a n s a u p l u s , à m o i n s q u e l a C o n f é r e n c e n ' e n d é c i d e a u t r e m e n t , e t d e s s e s s i o n s e x t r a o r d i n a i r e s l o r s q u e l a d e m a n d e é c r i t e e n e s t f a i t e p a r a u m o i n s u n t i e r s d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . L a C o n f é r e n c e d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s d é t e r m i n e , à c h a c u n e d e s e s s e s s i o n s o r d i n a i r e s , l a d a t e e t l e l i e u d e s a p r o c h a i n e s e s s i o n o r d i n a i r e . 2 . L a p h r a s e q u i o u v r e l e p a r a g r a p h e 2 e s t f o r m u l é e d e l a f a ç o n s u i v a n t e : 2 . L a C o n f é r e n c e d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s a u r a c o m p é t e n c e : 3 . U n a l i n é a s u p p l é m e n t a i r e f i g u r e à l a fin d u p a r a g r a p h e 2 , f o r m u l é d e l a f a ç o n s u i v a n t e : 2 . f . p o u r a d o p t e r d ' a u t r e s r e c o m m a n d a t i o n s o u r é s o l u t i o n s e n v u e d e p r o m o u v o i r l e f o n c t i o n n e m e n t d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . 4 . U n p a r a g r a p h e 4 e s t a j o u t é , f o r m u l é c o m m e i l s u i t 4 . L a C o n f é r e n c e d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s a d o p t e u n R è g l e m e n t i n t é r i e u r à c h a c u n e d e s e s s e s s i o n s . 5 . U n p a r a g r a p h e 5 e t u n p a r a g r a p h e 6 s o n t a j o u t é s , f o r m u l é s c o m m e i l s u i t : 5 . L a C o n f é r e n c e d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s é t a b l i t e t e x a m i n e r é g u l i è r e m e n t l e r è g l e m e n t f i n a n c i e r d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . A c h a c u n e d e s e s s e s s i o n s o r d i n a i r e s , e l l e a d o p t e l e b u d g e t p o u r l ' e x e r c i c e s u i v a n t à u n e m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s p r é s e n t e s e t v o t a n t e s . 6 . C h a q u e P a r t i e c o n t r a c t a n t e c o n t r i b u e à c e b u d g e t s e l o n u n b a r è m e d e s c o n t r i b u t i o n s a d o p t é à l ' u n a n i m i t é d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s p r é s e n t e s e t v o t a n t e s à u n e s e s s i o n o r d i n a i r e d e l a C o n f é r e n c e d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . I ) R S 0 . 4 5 1 . 4 5 ; R O 1 9 7 6 1 1 3 9 , 1 9 8 7 3 8 0 2 ) R O 1 9 9 5 6 4 1 9 9 4 — 6 3 3 6 5Z o n e s h u m i d e s d ' i m p o r t a n c e i n t e r n a t i o n a l e R O 1 9 9 5 p a r t i c u l i è r e m e n t c o m m e h a b i t a t s d e s o i s e a u x d ' e a u A r t i c l e 7 L e p a r a g r a p h e 2 e s t r e m p l a c é p a r l e t e x t e s u i v a n t : 2 . C h a c u n e des P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s r e p r é s e n t é e s à u n e C o n f é r e n c e d i s p o s e d ' u n e v o i x , l e s r e c o m m a n d a t i o n s , r é s o l u t i o n s e t d é c i s i o n s é t a n t a d o p t é e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s p r é s e n t e s e t v o t a n t e s , à m o i n s q u e la p r é s e n t e C o n v e n t i o n n e p r é v o i e d ' a u t r e s d i s p o s i t i o n s . C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e s a m e n d e m e n t s l e l e r o c t o b r e 1 9 9 4 E t a t s p a r t i e s A c c e p t a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r A f r i q u e d u S u d 1 4 f é v r i e r 1 9 9 2 l e r m a i 1 9 9 4 A l l e m a g n e 2 0 j u i n 1 9 9 0 i e r m a i 1 9 9 4 A r m é n i e 6 j u i l l e t 1 9 9 3 t e r m a i 1 9 9 4 A u s t r a l i e 2 5 j u i l l e t 1 9 9 0 l e z m a i 1 9 9 4 A u t r i c h e 1 8 d é c e m b r e 1 9 9 2 l e t m a i 1 9 9 4 B a n g l a d e s h 2 1 m a i 1 9 9 2 i e r m a i 1 9 9 4 B u l g a r i e 2 1 j u i n 1 9 9 0 l e t m a i 1 9 9 4 C a n a d a 8 n o v e m b r e 1 9 8 8 l e t m a i 1 9 9 4 D a n e m a r k 3 j a n v i e r 1 9 9 4 l e r m a i 1 9 9 4 F i n l a n d e 2 7 m a r s 1 9 9 0 l e r m a i 1 9 9 4 F r a n c e l e r j u i l l e t 1 9 9 4 l e r n o v e m b r e 1 9 9 4 G r a n d e - B r e t a g n e 2 7 j u i n 1 9 9 0 l e r m a i 1 9 9 4 J e r s e y , B e r m u d e s , Iles C a y - m a n , I l e s F a l k l a n d e t d é p e n - d a n c e s , G i b r a l t a r , H o n g K o n g , M o n t s e r r a t , I l e s P i t - c a i r n , H e n d e r s o n , D u c i e e t O e n o , S a i n t e - H é l è n e e t dé- p e n d a n c e s , I l e s T u r q u e s e t C a ï q u e s 2 7 j u i n 1 9 9 0 l e z m a i 1 9 9 4 G r è c e 2 2 m a i 1 9 9 2 l e r m a i 1 9 9 4 H o n g r i e 2 0 s e p t e m b r e 1 9 9 0 i e r m a i 1 9 9 4 I n d o n é s i e 8 a v r i l 1 9 9 2 i e r m a i 1 9 9 4 I r l a n d e 2 8 a o û t 1 9 9 0 i e r m a i 1 9 9 4 I s l a n d e 1 8 j u i n 1 9 9 3 l e r m a i 1 9 9 4 J a p o n 2 j u i n 1 9 8 8 i e r m a i 1 9 9 4 J o r d a n i e 2 7 a o û t 1 9 9 3 i e r m a i 1 9 9 4 L i e c h t e n s t e i n 6 a o û t 1 9 9 1 i e r m a i 1 9 9 4 L i t u a n i e 2 0 a o û t 1 9 9 3 l e r m a i 1 9 9 4 M e x i q u e 2 n o v e m b r e 1 9 9 2 i e r m a i 1 9 9 4 N o r v è g e 2 0 j a n v i e r 1 9 8 9 l e r m a i 1 9 9 4 N o u v e l l e - Z é l a n d e 7 j u i l l e t 1 9 9 3 i e r m a i 1 9 9 4 6 6Z o n e s h u m i d e s d ' i m p o r t a n c e i n t e r n a t i o n a l e R O 1 9 9 5 p a r t i c u l i è r e m e n t c o m m e h a b i t a t s d e s o i s e a u x d ' e a u P a k i s t a n 2 0 s e p t e m b r e 1 9 8 8 i e r m a i 1 9 9 4 P a y s - B a s 1 9 n o v e m b r e 1 9 9 1 i e r m a i 1 9 9 4 P o l o g n e 1 9 a o û t 1 9 9 3 i e r m a i 1 9 9 4 R u s s i e 1 1 f é v r i e r 1 9 9 2 i e r m a i 1 9 9 4 S é n é g a l l e ' a v r i l 1 9 9 4 1 " a o û t 1 9 9 4 S u è d e 6 a v r i l 1 9 8 9 t e r m a i 1 9 9 4 S u i s s e 8 j u i n 1 9 8 9 l e ' m a i 1 9 9 4 T r i n i t é - e t - T o b a g o 2 1 d é c e m b r e 1 9 9 2 l e t m a i 1 9 9 4 T u n i s i e 2 6 j a n v i e r 1 9 9 3 l e ' m a i 1 9 9 4 3 2 0 5 4 E t a t s p a r t i e s A c c e p t a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r 6 7A r r ê t é f é d é r a l a p p r o u v a n t u n e c o n v e n t i o n d e d o u b l e i m p o s i t i o n a v e c l e M e x i q u e d u l e ' j u i n 1 9 9 4 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 7 o c t o b r e 1 9 9 3 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r 1 L a C o n v e n t i o n s i g n é e l e 3 a o û t 1 9 9 3 e n t r e l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e s E t a t s U n i s d u M e x i q u e e n v u e d ' é v i t e r l e s d o u b l e s i m p o s i t i o n s e n m a t i è r e d ' i m p ô t s s u r l e r e v e n u e s t a p p r o u v é e . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à l a r a t i f i e r . A r t . 2 L e p r é s e n t a r r ê t é n ' e s t p a s s u j e t a u r é f é r e n d u m e n m a t i è r e d e t r a i t é s i n t e r - n a t i o n a u x . C o n s e i l d e s E t a t s , 2 8 f é v r i e r 1 9 9 4 C o n s e i l n a t i o n a l , l e t j u i n 1 9 9 4 L e p r é s i d e n t : J a g m e t t i L a p r é s i d e n t e : G r e t H a l l e r L e s e c r é t a i r e : L a n z L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r N 3 6 3 6 8 1 ) F F 1 9 9 3 I V 4 9 0 6 8 1 9 9 4 — 6 0 9 �C o n v e n t i o n T e x t e o r i g i n a l e n t r e l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e s E t a t s - U n i s d u M e x i q u e e n v u e d ' é v i t e r l e s d o u b l e s impositions e n m a t i è r e d ' i m p ô t s s u r l e r e v e n u C o n c l u e l e 3 a o û t 1 9 9 3 A p p r o u v é e p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e l e r j u i n 1 9 9 4 1 ) E n t r é e e n v i g u e u r p a r é c h a n g e d e n o t e s l e 8 s e p t e m b r e 1 9 9 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t k G o u v e r n e m e n t d e s E t a t s - U n i s d u M e x i q u e , d é s i r e u x d e c o n c l u r e u n e C o n v e n t i o n e n v u e d ' é v i t e r l e s d o u b l e s i m p o s i t i o n s e n m a t i è r e d ' i m p ô t s s u r l e r e v e n u , c i - a p r è s d é s i g n é e la « C o n v e n t i o n » , s o n t c o n v e n u s des d i s p o s i t i o n s suivantes: A r t i c l e 1 P e r s o n n e s v i s é e s L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e a u x p e r s o n n e s q u i s o n t d e s r é s i d e n t s d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t o u d e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s . A r t i c l e 2 I m p ô t s v i s é s 1 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e a u x i m p ô t s s u r l e r e v e n u p e r ç u s p o u r l e c o m p t e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t , d e s e s s u b d i v i s i o n s p o l i t i q u e s o u d e s e s c o l l e c t i v i t é s l o c a l e s , q u e l q u e s o i t l e s y s t è m e d e p e r c e p t i o n . 2 . S o n t c o n s i d é r é s c o m m e i m p ô t s s u r l e r e v e n u l e s i m p ô t s p e r ç u s s u r l e r e v e n u t o t a l , o u s u r d e s é l é m e n t s d u r e v e n u , y c o m p r i s l e s i m p ô t s s u r l e s g a i n s p r o v e n a n t d e l ' a l i é n a t i o n d e b i e n s m o b i l i e r s o u i m m o b i l i e r s , ainsi q u e l è s i m p ô t s s u r l e s p l u s - v a l u e s . 3 . L e s i m p ô t s a c t u e l s a u x q u e l s s ' a p p l i q u e l a C o n v e n t i o n s o n t n o t a m m e n t : a ) a u M e x i q u e : l ' i m p ô t s u r le r e v e n u ( c i - a p r è s d é s i g n é p a r « i m p ô t m e x i c a i n » ) ; b ) e n S u i s s e : l e s i m p ô t s f é d é r a u x , c a n t o n a u x e t c o m m u n a u x s u r l e r e v e n u ( r e v e n u t o t a l , p r o d u i t d u t r a v a i l , r e n d e m e n t d e l a f o r t u n e , b é n é f i c e s i n d u s t r i e l s e t c o m - m e r c i a u x , g a i n s e n c a p i t a l e t a u t r e s r e v e n u s ) ; ( c i - a p r è s d é s i g n é s p a r « i m p ô t s u i s s e » ) . 4 . L a C o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e aussi a u x i m p ô t s d e n a t u r e i d e n t i q u e o u a n a l o g u e qui s e r a i e n t é t a b l i s a p r è s la d a t e d e s i g n a t u r e d e l a C o n v e n t i o n e t q u i s ' a j o u t e - r a i e n t a u x i m p ô t s a c t u e l s o u qui l e s r e m p l a c e r a i e n t . L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s des R S 0 . 6 7 2 . 9 5 6 . 3 1 1 ) R O 1 9 9 5 6 8 1 9 9 4 - 6 1 0 6 9g ) D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 5 E t a t s c o n t r a c t a n t s s e c o m m u n i q u e n t l e s m o d i f i c a t i o n s i m p o r t a n t e s a p p o r t é e s à l e u r s l é g i s l a t i o n s f i s c a l e s r e s p e c t i v e s . A r t i c l e 3 D é f i n i t i o n s g é n é r a l e s 1 . A u s e n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , à m o i n s q u e l e c o n t e x t e n ' e x i g e u n e i n t e r p r é t a t i o n d i f f é r e n t e : a ) l e s e x p r e s s i o n s « u n Etat c o n t r a c t a n t » e t « l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t » d é s i g n e n t , s u i v a n t l e c o n t e x t e , l e M e x i q u e o u l a S u i s s e ; b ) l e t e r m e « M e x i q u e » d é s i g n e l e s E t a t s - U n i s d u M e x i q u e ; c ) l e t e r m e « S u i s s e » d é s i g n e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e ; d ) l e t e r m e « p e r s o n n e » c o m p r e n d l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s , l e s s o c i é t é s e t t o u s a u t r e s g r o u p e m e n t s d e p e r s o n n e s ; e ) l e t e r m e « s o c i é t é » d é s i g n e t o u t e p e r s o n n e m o r a l e o u t o u t e e n t i t é q u i e s t c o n s i d é r é e c o m m e u n e p e r s o n n e m o r a l e a u x f i n s d ' i m p o s i t i o n ; f ) l e s e x p r e s s i o n s « e n t r e p r i s e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t » e t « e n t r e p r i s e d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t » d é s i g n e n t r e s p e c t i v e m e n t u n e e n t r e p r i s e e x p l o i t é e p a r u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t e t u n e e n t r e p r i s e e x p l o i t é e p a r u n r é s i d e n t d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t ; l ' e x p r e s s i o n « t r a f i c i n t e r n a t i o n a l » d é s i g n e t o u t t r a n s p o r t e f f e c t u é p a r u n n a v i r e o u u n a é r o n e f e x p l o i t é p a r u n e e n t r e p r i s e d o n t l e s i è g e d e d i r e c t i o n e f f e c t i v e e s t s i t u é d a n s u n Etat c o n t r a c t a n t , s a u f l o r s q u e l e n a v i r e o u l ' a é r o n e f n ' e s t e x p l o i t é q u ' e n t r e d e s p o i n t s s i t u é s d a n s l ' a u t r e Etat c o n t r a c - t a n t ; h ) l ' e x p r e s s i o n « a u t o r i t é c o m p é t e n t e » d é s i g n e : ( i ) a u M e x i q u e , l e M i n i s t è r e d e s F i n a n c e s e t d u C r é d i t p u b l i c ; ( i i ) e n S u i s s e , l e D i r e c t e u r d e l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s c o n t r i b u t i o n s o u s o n r e p r é s e n t a n t a u t o r i s é . 2 . P o u r l ' a p p l i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n p a r u n E t a t c o n t r a c t a n t , t o u t e e x p r e s s i o n q u i n ' y e s t p a s d é f i n i e a l e s e n s q u e l u i a t t r i b u e l e d r o i t d e c e t E t a t c o n c e r n a n t l e s i m p ô t s a u x q u e l s s ' a p p l i q u e l a C o n v e n t i o n , à m o i n s q u e l e c o n t e x t e n ' e x i g e u n e i n t e r p r é t a t i o n d i f f é r e n t e . A r t i c l e 4 R é s i d e n t 1 . A u s e n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l ' e x p r e s s i o n « r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c - t a n t » d é s i g n e t o u t e p e r s o n n e q u i , e n v e r t u d e l a l é g i s l a t i o n d e c e t E t a t , e s t a s s u j e t t i e à l ' i m p ô t d a n s c e t E t a t , e n r a i s o n d e s o n d o m i c i l e , d e s a r é s i d e n c e , d e s o n s i è g e d e d i r e c t i o n o u d e t o u t a u t r e c r i t è r e d e n a t u r e a n a l o g u e . T o u t e f o i s , c e t t e e x p r e s s i o n n e c o m p r e n d p a s l e s p e r s o n n e s q u i n e s o n t a s s u j e t t i e s à l ' i m p ô t d a n s c e t E t a t q u e p o u r l e s r e v e n u s d e s o u r c e s s i t u é e s d a n s c e t E t a t . 2 . L o r s q u e , s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 , u n e p e r s o n n e p h y s i q u e e s t u n r é s i d e n t d e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s , s a s i t u a t i o n e s t r é g l é e d e l a m a n i è r e s u i v a n t e : 7 0 � � . �D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 5 a ) c e t t e p e r s o n n e e s t c o n s i d é r é e c o m m e u n r é s i d e n t d e l ' E t a t o ù e l l e d i s p o s e d ' u n f o y e r d ' h a b i t a t i o n p e r m a n e n t ; s i e l l e d i s p o s e d ' u n f o y e r d ' h a b i t a t i o n p e r m a n e n t d a n s l e s d e u x E t a t s , e l l e e s t c o n s i d é r é e c o m m e u n r é s i d e n t d e l ' E t a t a v e c l e q u e l s e s l i e n s p e r s o n n e l s e t é c o n o m i q u e s s o n t l e s p l u s é t r o i t s ( c e n t r e d e s i n t é r ê t s v i t a u x ) ; b ) s i l ' E t a t o ù c e t t e p e r s o n n e a l e c e n t r e d e s e s i n t é r ê t s v i t a u x n e p e u t p a s ê t r e d é t e r m i n é , o u s i e l l e n e d i s p o s e d ' u n f o y e r d ' h a b i t a t i o n p e r m a n e n t d a n s a u c u n d e s E t a t s , e l l e e s t c o n s i d é r é e c o m m e u n r é s i d e n t d e l ' E t a t o ù e l l e s é j o u r n e d e f a ç o n h a b i t u e l l e ; c ) s i c e t t e p e r s o n n e s é j o u r n e d e f a ç o n h a b i t u e l l e d a n s l e s d e u x E t a t s o u s i e l l e n e s é j o u r n e d e f a ç o n h a b i t u e l l e d a n s a u c u n d ' e u x , e l l e e s t c o n s i d é r é e c o m m e u n r é s i d e n t d e l ' E t a t d o n t e l l e p o s s è d e l a n a t i o n a l i t é ; d ) s i c e t t e p e r s o n n e n e p o s s è d e l a n a t i o n a l i t é d ' a u c u n d e s E t a t s o u s i e l l e p o s s è d e l a n a t i o n a l i t é d e s d e u x E t a t s a u x t e r m e s d e l a l é g i s l a t i o n s u i s s e , l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s t r a n c h e n t l a q u e s t i o n d ' u n c o m m u n a c c o r d . 3 . L o r s q u e , s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 , u n e p e r s o n n e a u t r e q u ' u n e p e r s o n n e p h y s i q u e e s t u n r é s i d e n t d e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s , e l l e e s t c o n s i d é r é e c o m m e u n r é s i d e n t d e l ' E t a t o ù s o n s i è g e d e d i r e c t i o n e f f e c t i v e e s t s i t u é . A r t i c l e 5 E t a b l i s s e m e n t s t a b l e 1 . A u s e n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l ' e x p r e s s i o n « é t a b l i s s e m e n t s t a b l e » d é s i g n e u n e i n s t a l l a t i o n f i x e d ' a f f a i r e s p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e l a q u e l l e u n e e n t r e p r i s e e x e r c e t o u t o u p a r t i e d e s o n a c t i v i t é . 2 . L ' e x p r e s s i o n « é t a b l i s s e m e n t s t a b l e » c o m p r e n d n o t a m m e n t : a ) u n s i è g e d e d i r e c t i o n , b ) u n e s u c c u r s a l e , c ) u n b u r e a u , d ) u n e u s i n e , e ) u n a t e l i e r e t f ) u n e m i n e , u n p u i t s d e p é t r o l e o u d e g a z , u n e c a r r i è r e o u t o u t a u t r e l i e u d ' e x t r a c t i o n d e r e s s o u r c e s n a t u r e l l e s . 3 . L ' e x p r e s s i o n « é t a b l i s s e m e n t s t a b l e » c o m p r e n d é g a l e m e n t u n c h a n t i e r d e c o n s t r u c t i o n o u d e m o n t a g e o u d e s a c t i v i t é s d e s u r v e i l l a n c e y r e l a t i v e s , m a i s s e u l e m e n t s i l e u r d u r é e d é p a s s e s i x m o i s . 4 . N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s p r é c é d e n t e s d u p r é s e n t a r t i c l e , o n c o n s i d è r e q u ' i l n ' y a p a s « é t a b l i s s e m e n t s t a b l e » s i : a ) i l e s t f a i t u s a g e d ' i n s t a l l a t i o n s a u x s e u l e s f i n s d e s t o c k a g e , d ' e x p o s i t i o n o u d e l i v r a i s o n d e m a r c h a n d i s e s a p p a r t e n a n t à l ' e n t r e p r i s e ; b ) d e s m a r c h a n d i s e s a p p a r t e n a n t à l ' e n t r e p r i s e s o n t e n t r e p o s é e s a u x s e u l e s f i n s d e s t o c k a g e , d ' e x p o s i t i o n o u d e l i v r a i s o n ; c ) d e s m a r c h a n d i s e s a p p a r t e n a n t à l ' e n t r e p r i s e s o n t e n t r e p o s é e s a u x s e u l e s f i n s d e t r a n s f o r m a t i o n p a r u n e a u t r e e n t r e p r i s e ; 7 1D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 5 d ) u n e i n s t a l l a t i o n f i x e d ' a f f a i r e s e s t u t i l i s é e a u x s e u l e s f i n s d ' a c h e t e r d e s m a r c h a n d i s e s o u d e r é u n i r d e s i n f o r m a t i o n s , p o u r l ' e n t r e p r i s e ; e ) u n e i n s t a l l a t i o n f i x e d ' a f f a i r e s e s t u t i l i s é e a u x s e u l e s f i n s d ' e x e r c e r , p o u r l ' e n t r e p r i s e , d e s a c t i v i t é s d e p u b l i c i t é , d e f o u r n i t u r e d ' i n f o r m a t i o n s , d e r e c h e r c h e s s c i e n t i f i q u e s , d e p r é p a r a t i o n s e n v u e d e l ' o c t r o i d e p r ê t s o u t o u t e a u t r e a c t i v i t é d e c a r a c t è r e p r é p a r a t o i r e o u a u x i l i a i r e ; t ) u n e i n s t a l l a t i o n f i x e d ' a f f a i r e s e s t u t i l i s é e a u x s e u l e s f i n s d e l ' e x e r c i c e c u m u l é d ' a c t i v i t é s m e n t i o n n é e s a u x a l i n é a s a ) à e ) , à c o n d i t i o n q u e l ' a c t i v i t é d ' e n s e m b l e d e l ' i n s t a l l a t i o n f i x e d ' a f f a i r e s r é s u l t a n t d e c e c u m u l g a r d e u n c a r a c t è r e p r é p a r a t o i r e o u a u x i l i a i r e . 5 . N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 1 e t 2 , l o r s q u ' u n e p e r s o n n e — a u t r e q u ' u n a g e n t j o u i s s a n t d ' u n s t a t u t i n d é p e n d a n t a u q u e l s ' a p p l i q u e l e p a r a g r a p h e 7 a g i t p o u r l e c o m p t e d ' u n e e n t r e p r i s e e t d i s p o s e d a n s u n Etat c o n t r a c t a n t d e p o u v o i r s q u ' e l l e y e x e r c e h a b i t u e l l e m e n t l u i p e r m e t t a n t d e c o n c l u r e d e s c o n t r a t s a u n o m d e l ' e n t r e p r i s e , c e t t e e n t r e p r i s e e s t c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t u n é t a b l i s s e - m e n t s t a b l e d a n s c e t E t a t p o u r t o u t e s l e s a c t i v i t é s q u e c e t t e p e r s o n n e e x e r c e p o u r l ' e n t r e p r i s e , à m o i n s q u e l e s a c t i v i t é s d e c e t t e p e r s o n n e n e s o i e n t l i m i t é e s à c e l l e s q u i s o n t m e n t i o n n é e s a u p a r a g r a p h e 4 e t q u i , s i e l l e s é t a i e n t e x e r c é e s p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n e i n s t a l l a t i o n f i x e d ' a f f a i r e s , n e p e r m e t t r a i e n t p a s d e c o n s i d é - r e r c e t t e i n s t a l l a t i o n c o m m e u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d e c e p a r a g r a p h e . 6 . N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s p r é c é d e n t e s d u p r é s e n t a r t i c l e , u n e e n t r e p r i s e d ' a s s u r a n c e d ' u n Etat c o n t r a c t a n t e s t c o n s i d é r é e , s a u f e n m a t i è r e d e r é a s s u r a n c e , c o m m e a y a n t u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e d a n s l ' a u t r e Etat s i e l l e p e r ç o i t d e s p r i m e s s u r l e t e r r i t o i r e d e c e t E t a t o u a s s u r e d e s r i s q u e s q u i y s o n t e n c o u r u s p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n e p e r s o n n e a u t r e q u ' u n a g e n t j o u i s s a n t d ' u n s t a t u t i n d é p e n - d a n t a u q u e l s ' a p p l i q u e l e p a r a g r a p h e 7 . 7 . U n e e n t r e p r i s e n ' e s t p a s c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e d a n s u n E t a t c o n t r a c t a n t d u s e u l f a i t q u ' e l l e y e x e r c e s o n a c t i v i t é p a r l ' e n t r e m i s e d ' u n c o u r t i e r , d ' u n c o m m i s s i o n n a i r e g é n é r a l o u d e t o u t a u t r e a g e n t j o u i s s a n t d ' u n s t a t u t i n d é p e n d a n t , à c o n d i t i o n q u e c e s p e r s o n n e s a g i s s e n t d a n s l e c a d r e o r d i n a i r e d e l e u r a c t i v i t é , e t q u e , d a n s l e u r s r e l a t i o n s c o m m e r c i a l e s o u f i n a n c i è r e s a v e c c e t t e e n t r e p r i s e , e l l e s n e s o i e n t p a s l i é e s p a r d e s c o n d i t i o n s c o n v e n u e s o u i m p o s é e s q u i d i f f è r e n t d e c e l l e s q u i s o n t g é n é r a l e m e n t c o n v e n u e s p a r d e s a g e n t s i n d é p e n d a n t s . 8 . L e f a i t q u ' u n e s o c i é t é q u i e s t u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t c o n t r ô l e o u e s t c o n t r ô l é e p a r u n e s o c i é t é q u i e s t u n r é s i d e n t d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t o u q u i y e x e r c e s o n a c t i v i t é ( q u e c e s o i t p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e o u n o n ) n e s u f f i t p a s , e n l u i - m ê m e , à f a i r e d e l ' u n e q u e l c o n q u e d e c e s s o c i é t é s u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e d e l ' a u t r e . A r t i c l e 6 R e v e n u s i m m o b i l i e r s 1 . L e s r e v e n u s q u ' u n r é s i d e n t d ' u n Etat c o n t r a c t a n t t i r e d e b i e n s i m m o b i l i e r s ( y c o m p r i s l e s r e v e n u s d e s e x p l o i t a t i o n s a g r i c o l e s o u f o r e s t i è r e s ) s i t u é s d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t s o n t i m p o s a b l e s d a n s c e t a u t r e E t a t . 7 2 �D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 5 2 . L ' e x p r e s s i o n « b i e n s i m m o b i l i e r s » a l e s e n s q u e l u i a t t r i b u e l e d r o i t d e l ' E t a t c o n t r a c t a n t o ù l e s b i e n s c o n s i d é r é s s o n t s i t u é s . L ' e x p r e s s i o n c o m p r e n d e n t o u s c a s l e s a c c e s s o i r e s , l e c h e p t e l m o r t o u v i f d e s e x p l o i t a t i o n s a g r i c o l e s e t f o r e s t i è r e s , l e s d r o i t s a u x q u e l s s ' a p p l i q u e n t l e s d i s p o s i t i o n s d u d r o i t p r i v é c o n c e r n a n t l a p r o p r i é t é f o n c i è r e , l ' u s u f r u i t d e s b i e n s i m m o b i l i e r s e t l e s d r o i t s à d e s p a i e m e n t s v a r i a b l e s o u f i x e s p o u r l ' e x p l o i t a t i o n o u l a c o n c e s s i o n d e l ' e x p l o i t a t i o n d e g i s e m e n t s m i n é r a u x , s o u r c e s e t a u t r e s r e s s o u r c e s n a t u r e l l e s ; l e s n a v i r e s e t a é r o n e f s n e s o n t p a s c o n s i d é r é s c o m m e d c s b i e n s i m m o b i l i e r s . 3 . L e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 s ' a p p l i q u e n t a u x r e v e n u s p r o v e n a n t d e l ' e x p l o i t a t i o n d i r e c t e , d e l a l o c a t i o n o u d e l ' a f f e r m a g e , a i n s i q u e d e t o u t e a u t r e f o r m e d ' e x p l o i t a t i o n d e b i e n s i m m o b i l i e r s . 4 . L e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 1 e t 3 s ' a p p l i q u e n t é g a l e m e n t a u x r e v e n u s p r o v e n a n t d e s b i e n s i m m o b i l i e r s d ' u n e e n t r e p r i s e a i n s i q u ' a u x r e v e n u s d e s b i e n s i m m o b i l i e r s s e r v a n t à l ' e x e r c i c e d ' u n e p r o f e s s i o n i n d é p e n d a n t e . A r t i c l e 7 B é n é f i c e s d e s e n t r e p r i s e s 1 . L e s b é n é f i c e s d ' u n e e n t r e p r i s e d ' u n Etat c o n t r a c t a n t n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s c e t E t a t , à m o i n s q u e l ' e n t r e p r i s e n ' e x e r c e s o n a c t i v i t é d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e q u i y e s t s i t u é . S i l ' e n t r e p r i s e e x e r c e s o n a c t i v i t é d ' u n e t e l l e f a ç o n , l e s b é n é f i c e s d e l ' e n t r e p r i s e s o n t i m p o s a b l e s d a n s l ' a u t r e E t a t , m a i s u n i q u e m e n t d a n s l a m e s u r e o ù i l s s o n t i m p u t a b l e s à c e t é t a b l i s s e m e n t s t a b l e . 2 . S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 3 , l o r s q u ' u n e e n t r e p r i s e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t e x e r c e , o u a e x e r c é , s o n a c t i v i t é d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e q u i y e s t s i t u é , i l e s t i m p u t é , d a n s c h a q u e E t a t c o n t r a c t a n t , à c e t é t a b l i s s e m e n t s t a b l e l e s b é n é f i c e s q u ' i l a u r a i t p u r é a l i s e r s ' i l a v a i t c o n s t i t u é u n e e n t r e p r i s e d i s t i n c t e e x e r ç a n t d e s a c t i v i t é s i d e n t i q u e s o u a n a l o g u e s d a n s d e s c o n d i t i o n s i d e n t i q u e s o u a n a l o g u e s e t t r a i t a n t e n t o u t e i n d é p e n d a n c e a v e c l ' e n t r e p r i s e d o n t i l c o n s t i t u e u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e . 3 . P o u r d é t e r m i n e r l e s b é n é f i c e s d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e , s o n t a d m i s e s e n d é d u c t i o n l e s d é p e n s e s e x p o s é e s a u x f i n s p o u r s u i v i e s p a r c e t é t a b l i s s e m e n t s t a b l e , y c o m p r i s l e s d é p e n s e s d e d i r e c t i o n e t l e s f r a i s g é n é r a u x d ' a d m i n i s t r a t i o n a i n s i e x p o s é s , q u i s e r a i e n t d é d u c t i b l e s s i l ' é t a b l i s s e m e n t s t a b l e é t a i t u n e e n t i t é i n d é p e n - d a n t e s u p p o r t a n t c e s d é p e n s e s , q u ' e l l e s s o i e n t e x p o s é e s s o i t d a n s l ' E t a t o ù e s t s i t u é c e t é t a b l i s s e m e n t s t a b l e , s o i t a i l l e u r s . 4 . S ' i l e s t d ' u s a g e , d a n s u n Etat c o n t r a c t a n t , d e d é t e r m i n e r l e s b é n é f i c e s i m p u - t a b l e s à u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e s u r l a b a s e d ' u n e r é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s t o t a u x d e l ' e n t r e p r i s e e n t r e s e s d i v e r s e s p a r t i e s , a u c u n e d i s p o s i t i o n d u p a r a g r a p h e 2 n ' e m p ê c h e c e t E t a t c o n t r a c t a n t d e d é t e r m i n e r l e s b é n é f i c e s i m p o s a b l e s s e l o n l a r é p a r t i t i o n e n u s a g e ; l a m é t h o d e d e r é p a r t i t i o n a d o p t é e d o i t c e p e n d a n t ê t r e t e l l e q u e l e r é s u l t a t o b t e n u s o i t c o n f o r m e a u x p r i n c i p e s c o n t e n u s d a n s l e p r é s e n t a r t i c l e . 7 3D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 5 5 . A u c u n b é n é f i c e n ' e s t i m p u t é à u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e d u f a i t q u ' i l a s i m p l e - m e n t a c h e t é d e s m a r c h a n d i s e s p o u r l ' e n t r e p r i s e . 6 . A u x f i n s d e s p a r a g r a p h e s p r é c é d e n t s , l e s b é n é f i c e s à i m p u t e r à l ' é t a b l i s s e m e n t s t a b l e s o n t d é t e r m i n é s c h a q u e a n n é e s e l o n l a m ê m e m é t h o d e , à m o i n s q u ' i l n ' e x i s t e d e s m o t i f s v a l a b l e s e t s u f f i s a n t s d e p r o c é d e r a u t r e m e n t . 7 . L o r s q u e l e s b é n é f i c e s c o m p r e n n e n t d e s é l é m e n t s d e r e v e n u t r a i t é s s é p a r é m e n t d a n s d ' a u t r e s a r t i c l e s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l e s d i s p o s i t i o n s d e c e s a r t i c l e s n e s o n t p a s a f f e c t é e s p a r l e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e . A r t i c l e 8 N a v i g a t i o n m a r i t i m e e t a é r i e n n e 1 . L e s b é n é f i c e s p r o v e n a n t d e l ' e x p l o i t a t i o n , e n t r a f i c i n t e r n a t i o n a l , d e n a v i r e s o u d ' a é r o n e f s n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t o ù l e s i è g e d e d i r e c t i o n e f f e c t i v e d e l ' e n t r e p r i s e e s t s i t u é . 2 . S i l e s i è g e d e d i r e c t i o n e f f e c t i v e d ' u n e e n t r e p r i s e d e n a v i g a t i o n m a r i t i m e e s t à b o r d d ' u n n a v i r e , c e s i è g e e s t c o n s i d é r é c o m m e s i t u é d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t o ù s e t r o u v e l e p o r t d ' a t t a c h e d e c e n a v i r e o u , à d é f a u t d e p o r t d ' a t t a c h e , d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t d o n t l ' e x p l o i t a n t d u n a v i r e e s t u n r é s i d e n t . 3 . L e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 s ' a p p l i q u e n t a u s s i a u x b é n é f i c e s p r o v e n a n t d e l a p a r t i c i p a t i o n à u n p o o l , u n e e x p l o i t a t i o n e n c o m m u n o u u n o r g a n i s m e i n t e r n a t i o n a l d ' e x p l o i t a t i o n . A r t i c l e 9 E n t r e p r i s e s a s s o c i é e s 1 . L o r s q u e a ) u n e e n t r e p r i s e d ' u n Etat c o n t r a c t a n t p a r t i c i p e d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l a d i r e c t i o n , a u c o n t r ô l e o u a u c a p i t a l d ' u n e e n t r e p r i s e d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , o u q u e b ) l e s m ê m e s p e r s o n n e s p a r t i c i p e n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l a d i r e c - t i o n , a u c o n t r ô l e o u a u c a p i t a l d ' u n e e n t r e p r i s e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t e t d ' u n e e n t r e p r i s e d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , e t q u e , d a n s l ' u n e t l ' a u t r e c a s , l e s d e u x e n t r e p r i s e s s o n t , d a n s - l e u r s r e l a t i o n s c o m m e r c i a l e s o u f i n a n c i è r e s , l i é e s p a r d e s c o n d i t i o n s c o n v e n u e s o u i m p o s é e s , q u i d i f f è r e n t d e c e l l e s q u i s e r a i e n t c o n v e n u e s e n t r e d e s e n t r e p r i s e s i n d é p e n d a n t e s , l e s b é n é f i c e s q u i , s a n s c e s c o n d i t i o n s , a u r a i e n t é t é r é a l i s é s p a r l ' u n e d e s e n t r e p r i s e s m a i s n ' o n t p u l ' ê t r e e n f a i t à c a u s e d e c e s c o n d i t i o n s , p e u v e n t ê t r e i n c l u s d a n s l e s b é n é f i c e s d e c e t t e e n t r e p r i s e e t i m p o s é s e n c o n s é q u e n c e . 2 . L o r s q u e d e s b é n é f i c e s s u r l e s q u e l s u n e e n t r e p r i s e d ' u n Etat c o n t r a c t a n t a é t é i m p o s é e d a n s c e t Etat s o n t a u s s i i n c l u s d a n s l e s b é n é f i c e s d ' u n e e n t r e p r i s e d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t e t i m p o s é s e n c o n s é q u e n c e , e t q u e l e s b é n é f i c e s a i n s i i n c l u s s o n t d e s b é n é f i c e s q u i a u r a i e n t é t é r é a l i s é s p a r c e t t e e n t r e p r i s e d e l ' a u t r e E t a t s i l e s c o n d i t i o n s c o n v e n u e s e n t r e l e s d e u x e n t r e p r i s e s a v a i e n t é t é c e l l e s q u i a u r a i e n t é t é f i x é e s e n t r e d e s e n t r e p r i s e s i n d é p e n d a n t e s , l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s 7 4 �D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 5 d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s p e u v e n t s e c o n s u l t e r e n v u e d e p a r v e n i r à u n a c c o r d s u r l e s a j u s t e m e n t s a u x b é n é f i c e s d a n s l e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s . 3 . U n E t a t c o n t r a c t a n t n e r e c t i f i e r a p a s l e s b é n é f i c e s d ' u n e e n t r e p r i s e d a n s l e s c a s v i s é s a u p a r a g r a p h e 1 a p r è s l ' e x p i r a t i o n d e s d é l a i s p r é v u s p a r s a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e e t , e n t o u t c a s , a p r è s l ' e x p i r a t i o n d e c i n q a n s à d a t e r d e l a f i n d e l ' a n n é e a u c o u r s d e l a q u e l l e l e s b é n é f i c e s q u i f e r a i e n t l ' o b j e t d ' u n e t e l l e r e c t i f i c a t i o n a u r a i e n t é t é r é a l i s é s p a r u n e e n t r e p r i s e d e c e t E t a t . L e p r é s e n t p a r a g r a p h e n e s ' a p p l i q u e p a s e n c a s d e f r a u d e o u d ' o m i s s i o n v o l o n t a i r e . A r t i c l e 1 0 D i v i d e n d e s 1 . L e s d i v i d e n d e s p a y é s p a r u n e s o c i é t é q u i e s t u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t à u n r é s i d e n t d e l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t s o n t i m p o s a b l e s d a n s c e t a u t r e E t a t . 2 . T o u t e f o i s , c e s d i v i d e n d e s s o n t a u s s i i m p o s a b l e s d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t d o n t l a s o c i é t é q u i p a i e l e s d i v i d e n d e s e s t u n r é s i d e n t , e t s e l o n l a l é g i s l a t i o n d e c e t E t a t , m a i s s i l a p e r s o n n e q u i r e ç o i t l e s d i v i d e n d e s e n e s t l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f , l ' i m p ô t a i n s i é t a b l i n e p e u t e x c é d e r : a ) 5 p o u r c e n t d u m o n t a n t b r u t d e s d i v i d e n d e s s i l e b é n é f i c i a i r e d e s d i v i d e n d e s e s t u n e s o c i é t é ( a u t r e q u ' u n e s o c i é t é d e p e r s o n n e s ) q u i d i s p o s e d i r e c t e m e n t d ' a u m o i n s 2 5 p o u r c e n t d u c a p i t a l d e l a s o c i é t é q u i p a i e l e s d i v i d e n d e s ; b ) 1 5 p o u r c e n t d u m o n t a n t b r u t d e s d i v i d e n d e s , d a n s t o u s l e s a u t r e s c a s . L e p r é s e n t p a r a g r a p h e n ' a f f e c t e p a s l ' i m p o s i t i o n d e l a s o c i é t é a u t i t r e d e s b é n é f i c e s q u i s e r v e n t a u p a i e m e n t d e s d i v i d e n d e s . 3 . L e t e r m e « d i v i d e n d e s » e m p l o y é d a n s l e p r é s e n t a r t i c l e d é s i g n e l e s r e v e n u s p r o v e n a n t d ' a c t i o n s , a c t i o n s o u b o n s d e j o u i s s a n c e , p a r t s d e m i n e , p a r t s d e f o n d a t e u r o u a u t r e s p a r t s b é n é f i c i a i r e s à l ' e x c e p t i o n d e s c r é a n c e s , a i n s i q u e l e s r e v e n u s d ' a u t r e s p a r t s s o c i a l e s s o u m i s a u m ê m e r é g i m e f i s c a l q u e l e s r e v e n u s d ' a c t i o n s p a r l a l é g i s l a t i o n d e l ' E t a t d o n t l a s o c i é t é d i s t r i b u t r i c e e s t u n r é s i d e n t . 4 . L e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 1 e t 2 n e s ' a p p l i q u e n t p a s l o r s q u e l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f d e s d i v i d e n d e s , r é s i d e n t d ' u n Etat c o n t r a c t a n t , e x e r c e d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t d o n t l a s o c i é t é q u i p a i e l e s d i v i d e n d e s e s t u n r é s i d e n t , s o i t u n e a c t i v i t é i n d u s t r i e l l e o u c o m m e r c i a l e p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e q u i y e s t s i t u é , s o i t u n e p r o f e s s i o n i n d é p e n d a n t e a u m o y e n d ' u n e b a s e f i x e q u i y e s t s i t u é e , e t q u e l a p a r t i c i p a t i o n g é n é r a t r i c e d e s d i v i d e n d e s s ' y r a t t a c h e e f f e c t i v e m e n t . D a n s c e c a s , l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 7 o u d e l ' a r t i c l e 1 4 , s u i v a n t l e s c a s , s o n t a p p l i c a b l e s . 5 . L o r s q u ' u n e s o c i é t é q u i e s t u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t t i r e d e s b é n é f i c e s o u d e s r e v e n u s d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , c e t a u t r e Etat n e p e u t p e r c e v o i r a u c u n i m p ô t s u r l e s d i v i d e n d e s p a y é s p a r l a s o c i é t é , s a u f d a n s l a m e s u r e o ù c e s d i v i d e n d e s s o n t p a y é s à u n r é s i d e n t d e c e t a u t r e Etat o u d a n s l a m e s u r e o ù l a p a r t i c i p a t i o n g é n é r a t r i c e d e s d i v i d e n d e s s e r a t t a c h e e f f e c t i v e m e n t à u n é t a b l i s s e - m e n t s t a b l e o u à u n e b a s e f i x e s i t u é s d a n s c e t a u t r e E t a t , n i p r é l e v e r a u c u n i m p ô t , a u t i t r e d e l ' i m p o s i t i o n d e s b é n é f i c e s n o n d i s t r i b u é s , s u r l e s b é n é f i c e s n o n 7 5D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 5 d i s t r i b u é s d e l a s o c i é t é , m ê m e s i l e s d i v i d e n d e s p a y é s o u l e s b é n é f i c e s n o n d i s t r i b u é s c o n s i s t e n t e n t o u t o u e n p a r t i e e n b é n é f i c e s o u r e v e n u s p r o v e n a n t d e c e t a u t r e E t a t . A r t i c l e 1 1 I n t é r ê t s 1 . L e s i n t é r ê t s p r o v e n a n t d ' u n Etat c o n t r a c t a n t e t p a y é s à u n r é s i d e n t d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t s o n t i m p o s a b l e s d a n s c e t a u t r e E t a t . 2 . T o u t e f o i s , c e s i n t é r ê t s s o n t a u s s i i m p o s a b l e s d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t d ' o ù i l s p r o v i e n n e n t e t s e l o n l a l é g i s l a t i o n d e c e t E t a t , m a i s s i l a p e r s o n n e q u i r e ç o i t l e s i n t é r ê t s e n e s t l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f , l ' i m p ô t a i n s i é t a b l i n e p e u t e x c é d e r : a ) 1 0 p o u r c e n t d u m o n t a n t b r u t d e s i n t é r ê t s , a p r è s l e s c i n q p r e m i è r e s a n n é e s d ' a p p l i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n , p a y é s à u n é t a b l i s s e m e n t b a n c a i r e ; b ) 1 5 p o u r c e n t d u m o n t a n t b r u t d e s i n t é r ê t s d a n s t o u s l e s a u t r e s c a s . 3 . N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 2 , l e s i n t é r ê t s v i s é s a u p a r a g r a p h e 1 n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t d o n t l a p e r s o n n e q u i r e ç o i t l e s i n t é r ê t s e s t u n r é s i d e n t , s i c e t t e p e r s o n n e e n e s t l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f , e t s i c e s i n t é r ê t s s o n t p a y é s : a ) e n r a i s o n d ' u n p r ê t d ' u n e d u r é e d ' a u m o i n s t r o i s a n s a c c o r d é p a r u n E t a t c o n t r a c t a n t , u n e d e s e s s u b d i v i s i o n s p o l i t i q u e s o u c o l l e c t i v i t é s l o c a l e s o u u n e i n s t i t u t i o n d e f i n a n c e m e n t à c a r a c t è r e p u b l i c d o n t l ' o b j e t e s t d e p r o m o u v o i r l e s e x p o r t a t i o n s p a r l ' o c t r o i d e p r ê t s , à d e s c o n d i t i o n s p r i v i l é g i é e s ; b ) e n r a i s o n d ' u n p r ê t d ' u n e d u r é e d ' a u m o i n s t r o i s a n s g a r a n t i o u a s s u r é , à d e s c o n d i t i o n s p r i v i l é g i é e s , e n v e r t u d e s d i s p o s i t i o n s d ' u n Etat c o n t r a c t a n t r é g i s s a n t l a g a r a n t i e c o n t r e l e s r i s q u e s à l ' e x p o r t a t i o n ; c ) s u r u n e o b l i g a t i o n , u n b i l l e t o u a u t r e t i t r e s e m b l a b l e d u g o u v e r n e m e n t d ' u n Etat c o n t r a c t a n t o u d e l ' u n e d e s e s s u b d i v i s i o n s p o l i t i q u e s o u c o l l e c t i v i t é s l o c a l e s . 4 . L e t e r m e « i n t é r ê t s » e m p l o y é d a n s l e p r é s e n t a r t i c l e d é s i g n e l e s r e v e n u s d e s c r é a n c e s d e t o u t e n a t u r e , a s s o r t i e s o u n o n d e g a r a n t i e s h y p o t h é c a i r e s o u d ' u n e c l a u s e d e p a r t i c i p a t i o n a u x b é n é f i c e s d u d é b i t e u r , e t n o t a m m e n t l e s r e v e n u s d e s f o n d s p u b l i c s e t d e s o b l i g a t i o n s d ' e m p r u n t s , y c o m p r i s l e s p r i m e s e t l o t s a t t a c h é s à c e s t i t r e s . 5 . L e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 1 , 2 e t 3 n e s ' a p p l i q u e n t p a s l o r s q u e l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f d e s i n t é r ê t s , r é s i d e n t d ' u n Etat c o n t r a c t a n t , e x e r c e d a n s l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t d ' o ù p r o v i e n n e n t l e s i n t é r ê t s , s o i t u n e a c t i v i t é i n d u s t r i e l l e o u c o m m e r c i a l e p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e q u i y e s t s i t u é , s o i t u n e p r o f e s s i o n i n d é p e n d a n t e a u m o y e n d ' u n e b a s e f i x e q u i y e s t s i t u é e , e t q u e l a c r é a n c e g é n é r a t r i c e d e s i n t é r ê t s s ' y r a t t a c h e e f f e c t i v e m e n t . D a n s c e c a s , l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 7 o u d e l ' a r t i c l e 1 4 , s u i v a n t l e s c a s , s o n t a p p l i c a b l e s . 6 . L e s i n t é r ê t s s o n t c o n s i d é r é s c o m m e p r o v e n a n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t l o r s q u e l e d é b i t e u r e s t c e t E t a t l u i - m ê m e , u n e s u b d i v i s i o n p o l i t i q u e , u n e c o l l e c t i v i t é l o c a l e o u u n e p e r s o n n e m o r a l e d e d r o i t p u b l i c o u u n r é s i d e n t d e c e t E t a t . T o u t e f o i s , l o r s q u e l e d é b i t e u r d e s i n t é r ê t s , q u ' i l s o i t o u n o n u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c - 7 6 �D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 5 t a n t , a d a n s u n E t a t c o n t r a c t a n t u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e , o u u n e b a s e f i x e , p o u r l e q u e l l a d e t t e d o n n a n t l i e u a u p a i e m e n t d e s i n t é r ê t s a é t é c o n t r a c t é e e t q u i s u p p o r t e l a c h a r g e d e c e s i n t é r ê t s , c e u x - c i s o n t c o n s i d é r é s c o m m e p r o v e n a n t d e l ' E t a t o ù l ' é t a b l i s s e m e n t s t a b l e , o u l a b a s e f i x e , e s t s i t u é . 7 . L o r s q u e , e n r a i s o n d e r e l a t i o n s s p é c i a l e s e x i s t a n t e n t r e l e d é b i t e u r e t l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f o u q u e l ' u n e t l ' a u t r e e n t r e t i e n n e n t a v e c d e t i e r c e s p e r s o n n e s , l e m o n t a n t d e s i n t é r ê t s , c o m p t e t e n u d e l a c r é a n c e p o u r l a q u e l l e i l s s o n t p a y é s , e x c è d e , p o u r q u e l q u e m o t i f q u e c e s o i t , c e l u i d o n t s e r a i e n t c o n v e n u s l e d é b i t e u r e t l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f e n l ' a b s e n c e d e p a r e i l l e s r e l a t i o n s , l e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e n e s ' a p p l i q u e n t q u ' à c e d e r n i e r m o n t a n t . D a n s c e c a s , l a p a r t i e e x c é d e n t a i r e d e s p a i e m e n t s r e s t e i m p o s a b l e s e l o n l a l é g i s l a t i o n d e c h a q u e E t a t c o n t r a c t a n t e t c o m p t e t e n u d e s a u t r e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . A r t i c l e 1 2 R e d e v a n c e s 1 . L e s r e d e v a n c e s p r o v e n a n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t e t p a y é e s à u n r é s i d e n t d e l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t s o n t i m p o s a b l e s d a n s c e t a u t r e E t a t . 2 . T o u t e f o i s , c e s r e d e v a n c e s s o n t a u s s i i m p o s a b l e s d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t d ' o ù e l l e s p r o v i e n n e n t e t s e l o n l a l é g i s l a t i o n d e c e t E t a t , m a i s s i l a p e r s o n n e q u i r e ç o i t l e s r e d e v a n c e s e n e s t l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f , l ' i m p ô t a i n s i é t a b l i n e p e u t e x c é d e r 1 0 p o u r c e n t d u m o n t a n t b r u t d e s r e d e v a n c e s . 3 . L e t e r m e , « r e d e v a n c e s » e m p l o y é d a n s l e p r é s e n t a r t i c l e d é s i g n e l e s r é m u n é r a - t i o n s d e t o u t e n a t u r e p a y é e s p o u r l ' u s a g e o u l a c o n c e s s i o n d e l ' u s a g e d ' u n d r o i t d ' a u t e u r s u r u n e œ u v r e l i t t é r a i r e , a r t i s t i q u e o u s c i e n t i f i q u e , y c o m p r i s l e s f i l m s c i n é m a t o g r a p h i q u e s , d ' u n b r e v e t , d ' u n e m a r q u e d e f a b r i q u e o u d e c o m m e r c e , d ' u n d e s s i n o u d ' u n m o d è l e , d ' u n p l a n , d ' u n e f o r m u l e o u d ' u n p r o c é d é s e c r e t s , a i n s i q u e p o u r l ' u s a g e o u l a c o n c e s s i o n d e l ' u s a g e d ' u n é q u i p e m e n t i n d u s t r i e l , c o m m e r c i a l o u s c i e n t i f i q u e e t p o u r d e s i n f o r m a t i o n s a y a n t t r a i t à u n e e x p é r i e n c e a c q u i s e d a n s l e d o m a i n e i n d u s t r i e l , c o m m e r c i a l o u s c i e n t i f i q u e . 4 . L e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 1 e t 2 n e s ' a p p l i q u e n t p a s l o r s q u e l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f d e s r e d e v a n c e s , r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t , e x e r c e d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t d ' o ù p r o v i e n n e n t l e s r e d e v a n c e s , s o i t u n e a c t i v i t é i n d u s - t r i e l l e o u c o m m e r c i a l e p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e q u i y e s t s i t u é , s o i t u n e p r o f e s s i o n i n d é p e n d a n t e a u m o y e n d ' u n e b a s e f i x e q u i y e s t s i t u é e , e t q u e l e d r o i t o u l e b i e n g é n é r a t e u r d e s r e d e v a n c e s s ' y r a t t a c h e e f f e c t i v e m e n t . D a n s c e c a s , l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 7 o u d e l ' a r t i c l e 1 4 , s u i v a n t l e s c a s , s o n t a p p l i c a b l e s . 5 . L e s r e d e v a n c e s s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e p r o v e n a n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t l o r s q u e l e d é b i t e u r e s t c e t Etat c o n t r a c t a n t l u i - m ê m e , u n e s u b d i v i s i o n p o l i t i q u e , u n e c o l l e c t i v i t é l o c a l e o u u n e p e r s o n n e m o r a l e d e d r o i t p u b l i c o u u n r é s i d e n t d e c e t E t a t . T o u t e f o i s , l o r s q u e l e d é b i t e u r d e s r e d e v a n c e s , q u ' i l s o i t o u n o n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t , a d a n s u n E t a t c o n t r a c t a n t u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e , o u u n e b a s e f i x e , a u q u e l s e r a t t a c h e l ' o b l i g a t i o n d e v e r s e r c e s r e d e v a n c e s e t q u i s u p p o r t e 7 7D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 5 l a c h a r g e d e c e s r e d e v a n c e s , c e l l e s - c i s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e p r o v e n a n t d e l ' E t a t o ù l ' é t a b l i s s e m e n t s t a b l e , o u l a b a s e f i x e , e s t s i t u é . 6 . L o r s q u e , e n r a i s o n d e r e l a t i o n s s p é c i a l e s e x i s t a n t e n t r e l e d é b i t e u r e t l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f o u q u e l ' u n e t l ' a u t r e e n t r e t i e n n e n t a v e c d e t i e r c e s p e r s o n n e s , l e m o n t a n t d e s r e d e v a n c e s , c o m p t e t e n u d e l a p r e s t a t i o n p o u r l a q u e l l e e l l e s s o n t p a y é e s , e x c è d e , p o u r q u e l q u e m o t i f q u e c e s o i t , c e l u i d o n t s e r a i e n t c o n v e n u s l e d é b i t e u r e t l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f e n l ' a b s e n c e d e p a r e i l l e s r e l a t i o n s , l e s d i s p o s i - t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e n e s ' a p p l i q u e n t q u ' à c e d e r n i e r m o n t a n t . D a n s c e c a s , l a p a r t i e e x c é d e n t a i r e d e s p a i e m e n t s r e s t e i m p o s a b l e s e l o n l a l é g i s l a t i o n d e c h a q u e E t a t c o n t r a c t a n t e t c o m p t e t e n u d e s a u t r e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n - t i o n . A r t i c l e 1 3 G a i n s e n c a p i t a l 1 . L e s g a i n s q u ' u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t t i r e d e l ' a l i é n a t i o n d e b i e n s i m m o b i l i e r s v i s é s à l ' a r t i c l e 6 e t s i t u é s d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t s o n t i m p o - s a b l e s d a n s c e t a u t r e E t a t . 2 . L e s g a i n s p r o v e n a n t d e l ' a l i é n a t i o n d e b i e n s m o b i l i e r s q u i f o n t p a r t i e d e l ' a c t i f d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e q u ' u n e e n t r e p r i s e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t a d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , o u d e b i e n s m o b i l i e r s q u i a p p a r t i e n n e n t à u n e b a s e f i x e d o n t u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t d i s p o s e d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t p o u r l ' e x e r - c i c e d ' u n e p r o f e s s i o n i n d é p e n d a n t e , y c o m p r i s d e t e l s g a i n s p r o v e n a n t d e l ' a l i é n a t i o n d e c e t é t a b l i s s e m e n t s t a b l e ( s e u l o u a v e c l ' e n s e m b l e d e l ' e n t r e p r i s e ) o u d e c e t t e b a s e f i x e , s o n t i m p o s a b l e s d a n s c e t a u t r e E t a t . 3 . L e s g a i n s p r o v e n a n t d e l ' a l i é n a t i o n d ' a c t i o n s , p a r t s o u a u t r e s d r o i t s d a n s u n e s o c i é t é o u u n e a u t r e p e r s o n n e m o r a l e , d o n t l e s a c t i f s s o n t c o n s t i t u é s p r i n c i p a l e - m e n t , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , p a r d e s b i e n s i m m o b i l i e r s s i t u é s d a n s u n Etat c o n t r a c t a n t o u p a r d e s d r o i t s p o r t a n t s u r d e t e l s b i e n s , s o n t i m p o s a b l e s d a n s c e t E t a t . 4 . L e s g a i n s p r o v e n a n t d e l ' a l i é n a t i o n d e n a v i r e s o u a é r o n e f s e x p l o i t é s e n t r a f i c i n t e r n a t i o n a l o u d e b i e n s m o b i l i e r s a f f e c t é s à l ' e x p l o i t a t i o n d e c e s n a v i r e s o u a é r o n e f s , n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t o ù l e s i è g e d e d i r e c t i o n e f f e c t i v e d e l ' e n t r e p r i s e e s t s i t u é . 5 . L e s g a i n s p r o v e n a n t d e l ' a l i é n a t i o n d e t o u s b i e n s a u t r e s q u e c e u x v i s é s a u x p a r a g r a p h e s p r é c é d e n t s n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t d o n t l e c é d a n t e s t u n r é s i d e n t , à l ' e x c e p t i o n d e s g a i n s a u x q u e l s l ' a r t i c l e 1 2 e s t a p p l i c a b l e . A r t i c l e 1 4 P r o f e s s i o n s i n d é p e n d a n t e s 1 . L e s r e v e n u s q u ' u n r é s i d e n t d ' u n Etat c o n t r a c t a n t t i r e d ' u n e p r o f e s s i o n l i b é r a l e o u d ' a u t r e s a c t i v i t é s d e c a r a c t è r e i n d é p e n d a n t n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s c e t E t a t , s a u f d a n s l e s c i r c o n s t a n c e s s u i v a n t e s o ù c e s r e v e n u s s o n t é g a l e m e n t i m p o s a b l e s d a n s l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t : 7 8 �D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 5 a ) s i c e r é s i d e n t d i s p o s e d e f a ç o n h a b i t u e l l e d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t d ' u n e b a s e f i x e p o u r l ' e x e r c i c e d e s e s a c t i v i t é s ; s ' i l d i s p o s e d ' u n e t e l l e b a s e f i x e , l e s r e v e n u s s o n t i m p o s a b l e s d a n s l ' a u t r e Etat m a i s u n i q u e m e n t d a n s l a m e s u r e o ù i l s s o n t i m p u t a b l e s à c e t t e b a s e f i x e ; o u b ) s ' i l s é j o u r n e d a n s l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t p o u r u n e p é r i o d e o u d e s p é r i o d e s é g a l e s o u s u p é r i e u r e s à 1 8 3 j o u r s a u c o u r s d ' u n e p é r i o d e d e d o u z e m o i s ; d a n s u n t e l c a s , s e u l e l a p a r t d e s r e v e n u s a t t r i b u a b l e s à l ' a c t i v i t é e x e r c é e d a n s c e t a u t r e Etat y e s t i m p o s a b l e . 2 . L ' e x p r e s s i o n « p r o f e s s i o n l i b é r a l e » c o m p r e n d n o t a m m e n t l e s a c t i v i t é s i n d é p e n - d a n t e s d ' o r d r e s c i e n t i f i q u e , l i t t é r a i r e , a r t i s t i q u e , é d u c a t i f o u p é d a g o g i q u e , a i n s i q u e l e s a c t i v i t é s i n d é p e n d a n t e s d e s m é d e c i n s , a v o c a t s , i n g é n i e u r s , a r c h i t e c t e s , d e n t i s t e s e t c o m p t a b l e s . A r t i c l e 1 5 P r o f e s s i o n s d é p e n d a n t e s 1 . S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 1 6 , 1 8 e t 1 9 , l e s s a l a i r e s , t r a i t e m e n t s e t a u t r e s r é m u n é r a t i o n s s i m i l a i r e s q u ' u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t r e ç o i t a u t i t r e d ' u n e m p l o i s a l a r i é n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s c e t E t a t , à m o i n s q u e l ' e m p l o i n e s o i t e x e r c é d a n s l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t . S i l ' e m p l o i y e s t e x e r c é , l e s r é m u n é r a t i o n s r e ç u e s à c e t i t r e s o n t i m p o s a b l e s d a n s c e t a u t r e E t a t . 2 . N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 , l e s r é m u n é r a t i o n s q u ' u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t r e ç o i t a u t i t r e d ' u n e m p l o i s a l a r i é e x e r c é d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s l e p r e m i e r E t a t s i : a ) l e b é n é f i c i a i r e s é j o u r n e d a n s l ' a u t r e Etat p e n d a n t u n e p é r i o d e o u d e s p é r i o d e s n ' e x c é d a n t p a s a u t o t a l 1 8 3 j o u r s a u c o u r s d ' u n e p é r i o d e d e d o u z e m o i s , e t b ) l e s r é m u n é r a t i o n s s o n t p a y é e s p a r u n e m p l o y e u r o u p o u r l e c o m p t e d ' u n e m p l o y e u r q u i n ' e s t p a s u n r é s i d e n t d e l ' a u t r e E t a t , e t c ) l a c h a r g e d e s r é m u n é r a t i o n s n ' e s t p a s s u p p o r t é e p a r u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e o u u n e b a s e f i x e q u e l ' e m p l o y e u r a d a n s l ' a u t r e E t a t . 3 . N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s p r é c é d e n t e s d u p r é s e n t a r t i c l e , l e s r é m u n é r a t i o n s r e ç u e s a u t i t r e d ' u n e m p l o i s a l a r i é e x e r c é à b o r d d ' u n n a v i r e o u d ' u n a é r o n e f e x p l o i t é e n t r a f i c i n t e r n a t i o n a l s o n t i m p o s a b l e s d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t o ù l e s i è g e d e d i r e c t i o n e f f e c t i v e d e l ' e n t r e p r i s e e s t s i t u é . A r t i c l e 1 6 T a n t i è m e s L e s t a n t i è m e s , j e t o n s d e p r é s e n c e e t a u t r e s r é t r i b u t i o n s s i m i l a i r e s q u ' u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t r e ç o i t e n s a q u a l i t é d e m e m b r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u d e s u r v e i l l a n c e o u , d a n s l e c a s d u M e x i q u e , e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r o u d e c o m m i s s a i r e , d ' u n e s o c i é t é q u i e s t u n r é s i d e n t d e l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t s o n t i m p o s a b l e s d a n s c e t a u t r e E t a t . 7 9D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 5 A r t i c l e 1 7 A r t i s t e s e t s p o r t i f s 1 . N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 1 4 e t 1 5 , l e s r e v e n u s q u ' u n r é s i d e n t d ' u n Etat c o n t r a c t a n t t i r e d e s e s a c t i v i t é s p e r s o n n e l l e s e x e r c é e s d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t e n t a n t q u ' a r t i s t e d u s p e c t a c l e , t e l q u ' u n a r t i s t e d e t h é â t r e , d e c i n é m a , d e l a r a d i o o u d e l a t é l é v i s i o n , o u q u ' u n m u s i c i e n , o u e n t a n t q u e s p o r t i f , s o n t i m p o s a b l e s d a n s c e t a u t r e E t a t , 2 . L o r s q u e l e s r e v e n u s d ' a c t i v i t é s q u ' u n a r t i s t e d u s p e c t a c l e o u u n s p o r t i f e x e r c e p e r s o n n e l l e m e n t e t e n c e t t e q u a l i t é s o n t a t t r i b u é s n o n p a s à l ' a r t i s t e o u a u s p o r t i f l u i - m ê m e m a i s à u n e a u t r e p e r s o n n e , c e s r e v e n u s s o n t i m p o s a b l e s , n o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 7 , 1 4 e t 1 5 , d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t o ù l e s a c t i v i t é s d e l ' a r t i s t e o u d u s p o r t i f s o n t e x e r c é e s . 3 . L e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 2 n e s ' a p p l i q u e n t p a s s ' i l e s t é t a b l i q u e n i l ' a r t i s t e d u s p e c t a c l e o u l e s p o r t i f , n i d e s p e r s o n n e s q u i l u i s o n t a s s o c i é e s , n e p a r t i c i p e n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t a u x b é n é f i c e s d e l a p e r s o n n e v i s é e a u d i t p a r a g r a p h e . A r t i c l e 1 8 P e n s i o n s S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 1 9 , l e s p e n s i o n s e t a u t r e s r é m u n é r a t i o n s s i m i l a i r e s , p a y é e s à u n r é s i d e n t d ' u n Etat c o n t r a c t a n t a u t i t r e d ' u n e m p l o i a n t é r i e u r , n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s c e t É t a t . A r t i c l e 1 9 F o n c t i o n s p u b l i q u e s 1 . a ) L e s r é m u n é r a t i o n s , a u t r e s q u e l e s p e n s i o n s , p a y é e s p a r u n E t a t c o n t r a c t a n t o u l ' u n e d e s e s s u b d i v i s i o n s p o l i t i q u e s o u c o l l e c t i v i t é s l o c a l e s à u n e p e r s o n n e p h y s i q u e , a u t i t r e d e s e r v i c e s r e n d u s à c e t E t a t o u à c e t t e s u b d i v i s i o n o u c o l l e c t i v i t é , n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s c e t E t a t . b ) T o u t e f o i s , c e s r é m u n é r a t i o n s n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t s i l e s s e r v i c e s s o n t r e n d u s d a n s c e t E t a t e t s i l a p e r s o n n e p h y s i q u e e s t u n r é s i d e n t d e c e t Etat q u i : ( i ) p o s s è d e l a n a t i o n a l i t é d e c e t E t a t , o u ( i i ) n ' e s t p a s d e v e n u u n r é s i d e n t d e c e t E t a t à s e u l e f i n d e r e n d r e l e s s e r v i c e s . 2 . a ) L e s p e n s i o n s p a y é e s p a r u n E t a t c o n t r a c t a n t o u l ' u n e d e s e s s u b d i v i s i o n s p o l i t i q u e s o u c o l l e c t i v i t é s l o c a l e s , s o i t d i r e c t e m e n t , s o i t p a r p r é l è v e m e n t s u r d e s f o n d s q u ' i l s o n t c o n s t i t u é s , à u n e p e r s o n n e p h y s i q u e , a u t i t r e d e s e r v i c e s r e n d u s à c e t E t a t o u à c e t t e s u b d i v i s i o n o u c o l l e c t i v i t é , n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s c e t E t a t . b ) T o u t e f o i s , c e s p e n s i o n s n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t s i l a p e r s o n n e p h y s i q u e e s t u n r é s i d e n t d e c e t E t a t e t e n p o s s è d e l a n a t i o n a l i t é . 8 0 �D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 5 3 . L e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 1 5 , 1 6 e t 1 8 s ' a p p l i q u e n t a u x r é m u n é r a t i o n s e t p e n s i o n s p a y é e s a u t i t r e d e s e r v i c e s r e n d u s d a n s l e c a d r e d ' u n e a c t i v i t é i n d u s t r i e l l e o u c o m m e r c i a l e e x e r c é e p a r u n Etat c o n t r a c t a n t o u l ' u n e d e s e s s u b d i v i s i o n s p o l i t i q u e s o u c o l l e c t i v i t é s l o c a l e s . A r t i c l e 2 0 E t u d i a n t s L e s s o m m e s q u ' u n é t u d i a n t o u u n s t a g i a i r e q u i e s t , o u q u i é t a i t i m m é d i a t e m e n t a v a n t d e s e r e n d r e d a n s u n Etat c o n t r a c t a n t , u n r é s i d e n t d e l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t e t q u i s é j o u r n e d a n s l e p r e m i e r E t a t à s e u l e f i n d ' y p o u r s u i v r e s e s é t u d e s o u s a f o r m a t i o n , r e ç o i t p o u r c o u v r i r s e s f r a i s d ' e n t r e t i e n , d ' é t u d e s o u d e f o r m a t i o n n e s o n t p a s i m p o s a b l e s d a n s c e t E t a t , à c o n d i t i o n q u ' e l l e s p r o v i e n n e n t d e s o u r c e s s i t u é e s e n d e h o r s d e c e t E t a t . A r t i c l e 2 1 E l i m i n a t i o n d e s d o u b l e s i m p o s i t i o n s 1 . E n c e q u i c o n c e r n e l e M e x i q u e , l e s d o u b l e s i m p o s i t i o n s s o n t é v i t é e s d e l a m a n i è r e s u i v a n t e : a ) L e s r é s i d e n t s d u M e x i q u e p e u v e n t i m p u t e r s u r l ' i m p ô t m e x i c a i n d o n t i l s s o n t r e d e v a b l e s u n c r é d i t é g a l à l ' i m p ô t p a y é e n S u i s s e d a n s l a l i m i t e d u m o n t a n t d e l ' i m p ô t m e x i c a i n c o r r e s p o n d a n t a u r e v e n u c o n c e r n é . b ) D a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l a l é g i s l a t i o n m e x i c a i n e , l e s s o c i é t é s q u i s o n t d e s r é s i d e n t s d u M e x i q u e p e u v e n t i m p u t e r s u r l ' i m p ô t m e x i c a i n d o n t e l l e s s o n t r e d e v a b l e s à r a i s o n d e s d i v i d e n d e s r e ç u s , u n c r é d i t é g a l a l ' i m p ô t p a y é e n S u i s s e a u t i t r e d e s b é n é f i c e s s u r l e s q u e l s l a s o c i é t é r é s i d e n t e d e S u i s s e a p a y é c e s d i v i d e n d e s . 2 . E n c e q u i c o n c e r n e l a S u i s s e , l e s d o u b l e s i m p o s i t i o n s s o n t é v i t é e s d e l a m a n i è r e s u i v a n t e : a ) L o r s q u ' u n r é s i d e n t d e S u i s s e r e ç o i t d e s r e v e n u s v i s é s p a r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n q u i , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a C o n v e n t i o n , s o n t i m p o s a b l e s a u M e x i q u e , l a S u i s s e e x e m p t e d e l ' i m p ô t c e s r e v e n u s s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s b , c e t d , m a i s p e u t , p o u r c a l c u l e r l e m o n t a n t d e l ' i m p ô t s u r l e r e s t e d e s r e v e n u s d e c e r é s i d e n t , a p p l i q u e r l e m ê m e t a u x q u e s i l e s r e v e n u s e n q u e s t i o n n ' a v a i e n t p a s é t é e x e m p t é s ; t o u t e f o i s , c e t t e e x e m p t i o n n e s ' a p p l i q u e a u x g a i n s v i s é s a u p a r a g r a p h e 3 d e l ' a r t i c l e 1 3 q u ' a p r è s j u s t i f i c a t i o n d e l a t a x a t i o n e f f e c t i v e d e c e s g a i n s a u M e x i q u e . b ) L o r s q u ' u n r é s i d e n t d e S u i s s e r e ç o i t d e s d i v i d e n d e s , i n t é r ê t s o u r e d e v a n c e s , q u i , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 1 0 , 1 1 e t 1 2 s o n t i m p o s a b l e s a u M e x i q u e , l a S u i s s e a c c o r d e u n d é g r è v e m e n t à c e r é s i d e n t à s a d e m a n d e ; c e d é g r è v e m e n t c o n s i s t e : ( i ) e n l ' i m p u t a t i o n d e l ' i m p ô t p a y é a u M e x i q u e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i - t i o n s d e s a r t i c l e s 1 0 , 1 1 e t 1 2 s u r l ' i m p ô t q u i f r a p p e l e s r e v e n u s d e c e r é s i d e n t ; l a s o m m e a i n s i i m p u t é e n e p e u t t o u t e f o i s e x c é d e r l a f r a c t i o n d e l ' i m p ô t s u i s s e s u r l e r e v e n u , c a l c u l é a v a n t l ' i m p u t a t i o n , c o r r e s p o n - d a n t a u x r e v e n u s q u i s o n t i m p o s a b l e s a u M e x i q u e , o u 8 1D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 5 ( i i ) e n u n e r é d u c t i o n f o r f a i t a i r e d e l ' i m p ô t s u i s s e , o u ( i i i ) e n u n e e x e m p t i o n p a r t i e l l e d e s d i v i d e n d e s , i n t é r ê t s o u r e d e v a n c e s e n q u e s t i o n d e l ' i m p ô t s u i s s e , m a i s a u m o i n s e n u n e d é d u c t i o n d e l ' i m p ô t p a y é a u M e x i q u e d u m o n t a n t b r u t d e s d i v i d e n d e s , i n t é r ê t s o u r e d e - v a n c e s . L a S u i s s e d é t e r m i n e r a l e g e n r e d e d é g r è v e m e n t e t r é g l e r a l a p r o c é d u r e s e l o n l e s p r e s c r i p t i o n s s u i s s e s c o n c e r n a n t l ' e x é c u t i o n d e s c o n v e n t i o n s i n t e r n a t i o - n a l e s c o n c l u e s p a r l a C o n f é d é r a t i o n e n v u e d ' é v i t e r l e s d o u b l e s i m p o s i t i o n s . c ) T a n t q u e , e n a p p l i c a t i o n d e s a l é g i s l a t i o n i n t e r n e , l e M e x i q u e n e p r é l è v e p a s d ' i m p ô t à l a s o u r c e s u r l e s d i v i d e n d e s , l a S u i s s e p r e n d , e n c o n s i d é r a t i o n p o u r l e d é g r è v e m e n t p r é v u à l ' a l i n é a 2 b d u p r é s e n t a r t i c l e , u n m o n t a n t é g a l à 1 0 p o u r c e n t d u m o n t a n t b r u t d e s d i v i d e n d e s . d ) U n e s o c i é t é q u i e s t u n r é s i d e n t d e S u i s s e e t r e ç o i t d e s d i v i d e n d e s d ' u n e s o c i é t é q u i e s t u n r é s i d e n t d u M e x i q u e b é n é f i c i e , p o u r l ' a p p l i c a t i o n d e l ' i m p ô t s u i s s e f r a p p a n t c e s d i v i d e n d e s , d e s m ê m e s a v a n t a g e s q u e c e u x d o n t e l l e b é n é f i c i e r a i t s i l a s o c i é t é q u i p a i e l e s d i v i d e n d e s é t a i t u n r é s i d e n t d e S u i s s e . A r t i c l e 2 2 N o n - d i s c r i m i n a t i o n 1 . L e s n a t i o n a u x d'un E t a t c o n t r a c t a n t n e s o n t s o u m i s d a n s l ' a u t r e Etat c o n t r a c - t a n t à a u c u n e i m p o s i t i o n o u o b l i g a t i o n y r e l a t i v e , q u i e s t a u t r e o u p l u s l o u r d e q u e c e l l e s a u x q u e l l e s s o n t o u p o u r r o n t ê t r e a s s u j e t t i s l e s n a t i o n a u x d e c e t a u t r e Etat q u i s e t r o u v e n t d a n s l a m ê m e s i t u a t i o n . 2 . L e t e r m e « n a t i o n a u x » d é s i g n e : a ) t o u t e s l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s q u i p o s s è d e n t l a n a t i o n a l i t é d ' u n Etat c o n t r a c t a n t ; b ) t o u t e s l e s p e r s o n n e s m o r a l e s , s o c i é t é s d e p e r s o n n e s e t a s s o c i a t i o n s c o n s t i - t u é e s c o n f o r m é m e n t à l a l é g i s l a t i o n e n v i g u e u r d a n s u n E t a t c o n t r a c t a n t . 3 . L ' i m p o s i t i o n d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e q u ' u n e e n t r e p r i s e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t a d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t n ' e s t p a s é t a b l i e d a n s c e t a u t r e E t a t d ' u n e f a ç o n m o i n s f a v o r a b l e q u e l ' i m p o s i t i o n d e s e n t r e p r i s e s d e c e t a u t r e E t a t q u i e x e r c e n t l a m ê m e a c t i v i t é . L a p r é s e n t e d i s p o s i t i o n n e p e u t ê t r e i n t e r p r é t é e c o m m e o b l i g e a n t u n E t a t c o n t r a c t a n t à a c c o r d e r a u x r é s i d e n t s d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t l e s d é d u c t i o n s p e r s o n n e l l e s , a b a t t e m e n t s e t r é d u c t i o n s d ' i m p ô t e n f o n c t i o n d e l a s i t u a t i o n o u d e s c h a r g e s d e f a m i l l e q u ' i l a c c o r d e à s e s p r o p r e s r é s i d e n t s . 4 . A m o i n s q u e l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 9 , d u p a r a g r a p h e 7 d e l ' a r t i c l e 1 1 o u d u p a r a g r a p h e 6 d e l ' a r t i c l e 1 2 n e s o i e n t a p p l i c a b l e s , l e s i n t é r ê t s , r e d e v a n c e s e t a u t r e s d é p e n s e s p a y é s p a r u n e e n t r e p r i s e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t à u n r é s i d e n t d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t s o n t d é d u c t i b l e s , p o u r l a d é t e r m i n a t i o n d e s b é n é f i c e s i m p o s a b l e s d e c e t t e e n t r e p r i s e , d a n s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s q u e s ' i l s a v a i e n t é t é p a y é s à u n r é s i d e n t d u p r e m i e r E t a t . 8 2D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 5 5 . L e s e n t r e p r i s e s d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t , d o n t l e c a p i t a l e s t e n t o t a l i t é o u e n p a r t i e , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , d é t e n u o u c o n t r ô l é p a r u n o u p l u s i e u r s r é s i d e n t s d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , n e s o n t s o u m i s e s d a n s l e p r e m i e r E t a t à a u c u n e i m p o s i t i o n o u o b l i g a t i o n y r e l a t i v e , q u i e s t a u t r e o u p l u s l o u r d e q u e c e l l e s a u x q u e l l e s s o n t o u p o u r r o n t ê t r e a s s u j e t t i e s l e s a u t r e s e n t r e p r i s e s s i m i l a i r e s d u p r e m i e r E t a t . 6 . L e t e r m e « i m p o s i t i o n » d é s i g n e d a n s l e p r é s e n t a r t i c l e l e s i m p ô t s v i s é s p a r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n a i n s i q u e l ' i m p ô t m e x i c a i n s u r l e s a c t i f s . A r t i c l e 2 3 P r o c é d u r e a m i a b l e 1 . L o r s q u ' u n e p e r s o n n e e s t i m e q u e l e s m e s u r e s p r i s e s p a r u n E t a t c o n t r a c t a n t o u p a r l e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s e n t r a î n e n t o u e n t r a î n e r o n t p o u r e l l e u n e i m p o s i - t i o n n o n c o n f o r m e a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , e l l e p e u t , i n d é p e n - d a m m e n t d e s r e c o u r s p r é v u s p a r l e d r o i t i n t e r n e d e c e s E t a t s , s o u m e t t r e s o n c a s à l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d e l ' E t a t c o n t r a c t a n t d o n t e l l e e s t u n r é s i d e n t . L e c a s d o i t ê t r e s o u m i s d a n s l e s d e u x a n s q u i s u i v e n t l a p r e m i è r e n o t i f i c a t i o n d e l a m e s u r e q u i e n t r a î n e u n e i m p o s i t i o n n o n c o n f o r m e a u x d i s p o s i t i o n s d e l a C o n v e n t i o n . 2 . L ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e s ' e f f o r c e , s i l a r é c l a m a t i o n l u i p a r a î t f o n d é e e t s i e l l e n ' e s t p a s e l l e - m ê m e e n m e s u r e d ' y a p p o r t e r u n e s o l u t i o n s a t i s f a i s a n t e , d e r é s o u d r e l e c a s p a r v o i e d ' a c c o r d a m i a b l e a v e c l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , e n v u e d ' é v i t e r u n e i m p o s i t i o n n o n c o n f o r m e à l a C o n v e n t i o n . 3 . L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s s ' e f f o r c e n t , p a r v o i e d ' a c c o r d a m i a b l e , d e r é s o u d r e l e s d i f f i c u l t é s o u d e d i s s i p e r l e s d o u t e s a u x q u e l s p e u v e n t d o n n e r l i e u l ' i n t e r p r é t a t i o n o u l ' a p p l i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n . 4 . L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s p e u v e n t c o m m u n i q u e r d i r e c - t e m e n t e n t r e e l l e s e n v u e d e p a r v e n i r à u n a c c o r d c o m m e i l e s t i n d i q u é a u x p a r a g r a p h e s p r é c é d e n t s . S i d e s é c h a n g e s d e v u e s o r a u x s e m b l e n t d e v o i r f à c i l i t e r c e t a c c o r d , c e s é c h a n g e s d e v u e s p e u v e n t a v o i r l i e u a u s e i n d ' u n e C o m m i s s i o n c o m p o s é e d e r e p r é s e n t a n t s d e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s . 5 . L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s p e u v e n t r é g l e r l e s m o d a l i t é s d ' a p p l i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n , e t n o t a m m e n t l e s f o r m a l i t é s q u e d o i v e n t a c - c o m p l i r l e s r é s i d e n t s d ' u n Etat c o n t r a c t a n t p o u r o b t e n i r , d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , l e s r é d u c t i o n s o u e x o n é r a t i o n s d ' i m p ô t e t a u t r e s a v a n t a g e s f i s c a u x p r é v u s p a r l a C o n v e n t i o n . C e s f o r m a l i t é s p e u v e n t c o m p r e n d r e l a p r é s e n t a t i o n d ' u n f o r m u l a i r e d ' a t t e s t a t i o n d e r é s i d e n c e i n d i q u a n t e n p a r t i c u l i e r l a n a t u r e e t l e m o n t a n t o u l a v a l e u r d e s r e v e n u s c o n c e r n é s e t c o m p o r t a n t l ' a t t e s t a t i o n d e s s e r v i c e s f i s c a u x d u p r e m i e r E t a t . A r t i c l e 2 4 E c h a n g e d e r e n s e i g n e m e n t s 1 . L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s é c h a n g e n t s u r d e m a n d e l e s r e n s e i g n e m e n t s n é c e s s a i r e s p o u r a p p l i q u e r l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 9 , p a r a - g r a p h e 2 , d e s a r t i c l e s 1 0 , 1 1 e t 1 2 a i n s i q u e d e l ' a r t i c l e 2 3 . L e s r e n s e i g n e m e n t s 8 3D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 5 r e ç u s p a r u n E t a t c o n t r a c t a n t s o n t t e n u s s e c r e t s e t n e s o n t c o m m u n i q u é s q u ' a u x p e r s o n n e s o u a u t o r i t é s c o n c e r n é e s p a r l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s p r é c i t é e s d e s a r t i c l e s 9 , 1 0 , 1 1 , 1 2 e t 2 3 . 2 . L e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e n e p e u v e n t e n a u c u n c a s ê t r e i n t e r p r é t é e s c o m m e i m p o s a n t à u n E t a t c o n t r a c t a n t l ' o b l i g a t i o n d e p r e n d r e d e s m e s u r e s a d m i n i s t r a t i v e s d é r o g e a n t à s a l é g i s l a t i o n e t à s a p r a t i q u e a d m i n i s t r a t i v e o u à c e l l e s d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , d e f o u r n i r d e s r e n s e i g n e m e n t s q u i n e p o u r r a i e n t ê t r e o b t e n u s s u r l a b a s e d e s a l é g i s l a t i o n o u d a n s l e c a d r e d e s a p r a t i q u e a d m i n i s t r a t i v e n o r m a l e o u d e c e l l e s d e l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t o u d e f o u r n i r d e s r e n s e i g n e m e n t s q u i r é v è l e r a i e n t u n s e c r e t c o m m e r c i a l , i n d u s t r i e l , p r o f e s s i o n n e l o u u n p r o c é d é c o m m e r c i a l d o n t l a c o m m u n i c a t i o n s e r a i t c o n t r a i r e à l ' o r d r e p u b l i c . A r t i c l e 2 5 A g e n t s d i p l o m a t i q u e s e t f o n c t i o n n a i r e s c o n s u l a i r e s 1 . L e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n e p o r t e n t p a s a t t e i n t e a u x p r i v i l è g e s f i s c a u x d o n t b é n é f i c i e n t l e s a g e n t s d i p l o m a t i q u e s o u l e s f o n c t i o n n a i r e s c o n s u l a i r e s e n v e r t u s o i t d e s r è g l e s g é n é r a l e s d u d r o i t d e s g e n s , s o i t d e s d i s p o s i t i o n s d ' a c c o r d s p a r t i c u l i e r s . 2 . N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 4 , t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e q u i e s t m e m b r e d ' u n e m i s s i o n d i p l o m a t i q u e , d ' u n p o s t e c o n s u l a i r e o u d ' u n e d é l é g a t i o n p e r m a n e n t e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t q u i e s t s i t u é d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t o u d a n s u n E t a t t i e r s e s t c o n s i d é r é e c o m m e u n r é s i d e n t d e l ' E t a t a c c r é d i t a n t , à c o n d i t i o n : a ) q u e , c o n f o r m é m e n t a u d r o i t d e s g e n s , e l l e n e s o i t p a s a s s u j e t t i e à l ' i m p ô t d a n s l ' E t a t a c c r é d i t a i r e p o u r l e s r e v e n u s d e s o u r c e s e x t é r i e u r e s à c e t E t a t , e t b ) q u ' e l l e s o i t s o u m i s e d a n s l ' E t a t a c c r é d i t a n t a u x m ê m e s o b l i g a t i o n s , e n m a t i è r e d ' i m p ô t s s u r l ' e n s e m b l e d e s o n r e v e n u q u e l e s r é s i d e n t s d e c e t E t a t . 3 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n e s ' a p p l i q u e p a s a u x o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s , à l e u r s o r g a n e s o u à l e u r s f o n c t i o n n a i r e s , n i a u x p e r s o n n e s q u i s o n t m e m b r e s d ' u n e m i s s i o n d i p l o m a t i q u e , d ' u n p o s t e c o n s u l a i r e o u d ' u n e d é l é g a t i o n p e r m a n e n t e d ' u n E t a t t i e r s , l o r s q u ' i l s s e t r o u v e n t s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n Etat c o n t r a c t a n t e t n e s o n t p a s t r a i t é s c o m m e d e s r é s i d e n t s d a n s l ' u n o u l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t e n m a t i è r e d ' i m p ô t s s u r l e r e v e n u . A r t i c l e 2 6 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e n t r e r a e n v i g u e u r à l a d a t e à l a q u e l l e l e s E t a t s c o n t r a c t a n t s s e s e r o n t n o t i f i é s , a u m o y e n d e n o t e s é c h a n g é e s p a r l a v o i e d i p l o m a - t i q u e , q u e l a d e r n i è r e d e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s a é t é p r i s e p o u r r e n d r e l a C o n v e n t i o n a p p l i c a b l e a u M e x i q u e e t e n S u i s s e , s u i v a n t l e s c a s , e t d è s l o r s l a C o n v e n t i o n p r e n d r a e f f e t : a ) à l ' é g a r d d e s i m p ô t s r e t e n u s à l a s o u r c e s u r l e s r e v e n u s a t t r i b u é s o u m i s e n p a i e m e n t à p a r t i r d u l e z j a n v i e r d e l ' a n n é e q u i s u i t c e l l e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a C o n v e n t i o n ; 8 4D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 5 b ) à l ' é g a r d des a u t r e s i m p ô t s p e r ç u s p o u r des a n n é e s f i s c a l e s d é b u t a n t le 1 " j a n v i e r d e l ' a n n é e qui s u i t c e l l e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e la C o n v e n t i o n . A r t i c l e 2 7 D é n o n c i a t i o n L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n d e m e u r e r a e n v i g u e u r t a n t q u ' e l l e n ' a u r a p a s é t é d é n o n c é e p a r u n E t a t c o n t r a c t a n t . C h a q u e E t a t c o n t r a c t a n t p e u t d é n o n c e r la C o n v e n t i o n p a r v o i e d i p l o m a t i q u e a v e c u n p r é a v i s m i n i m u m d e s i x mois a v a n t la f i n d e c h a q u e a n n é e c i v i l e . D a n s c e c a s , la C o n v e n t i o n c e s s e r a d ' ê t r e a p p l i c a b l e : a ) a u x i m p ô t s r e t e n u s à l a s o u r c e s u r l e s r e v e n u s a t t r i b u é s o u m i s e n p a i e m e n t a p r è s le 3 1 d é c e m b r e d e l ' a n n é e d e la d é n o n c i a t i o n d e la C o n v e n t i o n ; b ) a u x a u t r e s i m p ô t s p e r ç u s p o u r des a n n é e s f i s c a l e s qui s e t e r m i n e n t a p r è s l e 3 1 d é c e m b r e d e l ' a n n é e d e l a d é n o n c i a t i o n d e la C o n v e n t i o n . E n f o i d e q u o i l e s s o u s s i g n é s , d û m e n t a u t o r i s é s , o n t s i g n é l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . F a i t e n d e u x e x e m p l a i r e s à M e x i c o D . F , l e 3 a o û t 1 9 9 3 , e n l a n g u e s f r a n ç a i s e e t e s p a g n o l e , c h a q u e t e x t e f a i s a n t é g a l e m e n t f o i . 8 5 P o u r l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : G é r a r d F o n j a l l a z P o u r l e G o u v e r n e m e n t d e s E t a t s - U n i s d u M e x i q u e : P e d r o A s p e A r m e l l a N 3 6 3 6 8P r o t o c o l e T e x t e o r i g i n a l L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e et l e Gouvernement d e s E t a t s - U n i s d u M e x i q u e , s o n t c o n v e n u s l o r s d e la s i g n a t u r e d e la C o n v e n t i o n e n t r e l e s deux E t a t s e n v u e d ' é v i t e r l e s d o u b l e s i m p o s i t i o n s e n m a t i è r e d ' i m p ô t s s u r l e r e v e n u des d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s q u i f o n t p a r t i e i n t é g r a n t e d e la C o n v e n t i o n . 1 . E n c e q u i c o n c e r n e l ' a r t i c l e 2 I l e s t e n t e n d u q u e l e s i m p ô t s s u r l e r e v e n u v i s é s a u p a r a g r a p h e 2 d e c e t a r t i c l e qui s e r a i e n t i n t r o d u i t s p a r l e s E t a t s d e s E t a t s - U n i s d u M e x i q u e s o n t d e s i m p ô t s a u x q u e l s l a C o n v e n t i o n e s t a p p l i c a b l e . 2 . E n c e q u i c o n c e r n e l ' a r t i c l e 5 E u é g a r d a u p a r a g r a p h e 3 , i l e s t e n t e n d u q u e l e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s s e r é f è r e n t a u x p r i n c i p e s m e n t i o n n é s a u x p a r a g r a p h e s 1 7 e t 1 8 des c o m m e n t a i r e s c o n c e r n a n t l ' a r t i c l e 5 d e l a C o n v e n t i o n M o d è l e d e l ' O C D E d e 1 9 7 7 . 3 . E n c e q u i c o n c e r n e l ' a r t i c l e 7 a ) E u é g a r d a u x p a r a g r a p h e s 1 e t 2 , l o r s q u ' u n e e n t r e p r i s e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t d i s p o s e d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , l e s b é n é f i c e s d e c e t é t a b l i s s e m e n t s t a b l e n e s o n t p a s d é t e r m i n é s s u r la b a s e d u m o n t a n t t o t a l des b é n é f i c e s d e l ' e n t r e p r i s e , mais s u r l a s e u l e b a s e d e l a p a r t d e s r e c e t t e s t o t a l e s qui e s t i m p u t a b l e à l ' a c t i v i t é r é e l l e d e l ' é t a b l i s s e m e n t s t a b l e , c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 4 des c o m m e n t a i r e s c o n c e r n a n t l ' a r t i c l e 7 d e la C o n v e n t i o n M o d è l e d e l ' O C D E d e 1 9 7 7 . b ) E u é g a r d a u p a r a g r a p h e 1 , l o r s q u ' u n e s o c i é t é q u i e s t u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t d i s p o s e d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t e t q u ' e l l e c è d e d e s b i e n s à d e s p e r s o n n e s d a n s c e t a u t r e E t a t d e n a t u r e i d e n t i q u e o u a n a l o g u e à des b i e n s c é d é s p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e c e t é t a b l i s s e - m e n t s t a b l e , l e s b é n é f i c e s p r o v e n a n t d e c e s a l i é n a t i o n s s o n t i m p u t a b l e s à c e t é t a b l i s s e m e n t s t a b l e . T o u t e f o i s , l e s b é n é f i c e s p r o v e n a n t d e t e l l e s a l i é n a t i o n s n e s o n t p a s i m p u t a b l e s à c e t é t a b l i s s e m e n t s t a b l e l o r s q u e c e s a l i é n a t i o n s o n t é t é e f f e c t u é e s d a n s u n a u t r e b u t q u e c e l u i d e p r o f i t e r d e s d i s p o s i t i o n s d e la C o n v e n t i o n . 8 6 tD o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 5 c ) E u é g a r d a u p a r a g r a p h e 3 , i l e s t e n t e n d u q u e l e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s s e r é f è r e n t a u x p r i n c i p e s m e n t i o n n é s a u x p a r a g r a p h e s 1 7 e t 1 8 d e s c o m - m e n t a i r e s c o n c e r n a n t l ' a r t i c l e 7 d e l a C o n v e n t i o n M o d è l e d e l ' O C D E d e 1 9 7 7 . 4 . E n c e q u i c o n c e r n e l ' a r t i c l e 8 a ) E u é g a r d a u p a r a g r a p h e 1 , i l e s t e n t e n d u q u e l e s b é n é f i c e s t i r é s d e l a l o c a t i o n d ' u n n a v i r e o u d ' u n a é r o n e f , t o u t a r m é e t é q u i p é , n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t o ù l e s i è g e d e d i r e c t i o n e f f e c t i v e d e l ' e n t r e p r i s e a s s u r a n t l ' e x p l o i t a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e c e n a v i r e o u a é r o n e f e s t s i t u é . L e s b é n é f i c e s p r o v e n a n t d e l a l o c a t i o n c o q u e n u e d ' u n n a v i r e o u a é r o n e f q u i c o n s t i t u e n t u n e s o u r c e o c c a s i o n n e l l e d e r e v e n u s d ' u n e t e l l e e n t r e p r i s e n e s o n t é g a l e m e n t i m p o s a b l e s q u e d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t o ù s o n s i è g e d e d i r e c t i o n e f f e c t i v e e s t s i t u é . b ) E u é g a r d a u p a r a g r a p h e 1 , i l e s t e n t e n d u q u e l e s a c t i v i t é s c o m p l é m e n t a i r e s o u a c c e s s o i r e s e x e r c é e s p a r u n e e n t r e p r i s e d e n a v i g a t i o n m a r i t i m e o u a é r i e n n e s o n t i m p o s a b l e s c o n f o r m é m e n t a u x p r i n c i p e s m e n t i o n n é s a u x p a r a g r a p h e s 7 à 1 2 d e s c o m m e n t a i r e s c o n c e r n a n t l ' a r t i c l e 8 d e l a c o n v e n t i o n M o d è l e d e l ' O C D E d e 1 9 7 7 . T o u t e f o i s , l e s b é n é f i c e s c o m p l é m e n t a i r e s o u a c c e s s o i r e s t i r é s d e l ' e x p l o i t a t i o n d ' h ô t e l s , o u d ' u n e a c t i v i t é d e t r a n s p o r t t e r r e s t r e , p a r u n e e n t r e p r i s e d e n a v i g a t i o n m a r i t i m e o u a é r i e n n e n e s o n t p a s c o m p r i s d a n s l e s b é n é f i c e s v i s é s a u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 8 . 5 . E n c e q u i c o n c e r n e l ' a r t i c l e 9 E u é g a r d a u p a r a g r a p h e 2 , i l e s t e n t e n d u q u e , e n c a s d e f r a u d e o u d ' o m i s s i o n v o l o n t a i r e , l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s n e s o n t p a s o b l i g é e s d e s e c o n s u l t e r e n v u e d e p a r v e n i r à u n a j u s t e m e n t a u x b é n é f i c e s d a n s l e s d e u x E t a t s C o n t r a c t a n t s . 6 . E n c e q u i c o n c e r n e l e s a r t i c l e s 1 1 e t 1 2 E u é g a r d a u p a r a g r a p h e 6 d e l ' a r t i c l e 1 1 e t a u p a r a g r a p h e 5 d e l ' a r t i c l e 1 2 , i l e s t e n t e n d u q u e l ' a p p l i c a t i o n d e s p a r a g r a p h e s p r é c i t é s e s t é t e n d u e à l ' h y p o t h è s e m e n t i o n n é e à l a l e t t r e c ) d u p a r a g r a p h e 2 5 c o n c e r n a n t l ' a r t i c l e 1 1 d e s c o m - m e n t a i r e s d e l a C o n v e n t i o n M o d è l e d e l ' O C D E d e 1 9 7 7 . 7 . E n c e q u i c o n c e r n e l ' a r t i c l e 1 2 a ) E u é g a r d a u p a r a g r a p h e 3 , l e t e r m e « r e d e v a n c e s » e m p l o y é d a n s c e t a r t i c l e d é s i g n e é g a l e m e n t l e s g a i n s p r o v e n a n t d e l ' a l i é n a t i o n d e d r o i t s o u d e b i e n s d a n s l a m e s u r e o ù l e s m o n t a n t s r e ç u s p o u r c e t t e a l i é n a t i o n s o n t p a y é s e n f o n c t i o n d u r e n d e m e n t d o n t b é n é f i c i e r a l ' a c q u é r e u r d e c e s d r o i t s o u d e c e s b i e n s . b ) E u é g a r d a u p a r a g r a p h e 3 , l e s r é m u n é r a t i o n s p a y é e s p o u r d e s s e r v i c e s t e c h n i q u e s o u d ' a s s i s t a n c e t e c h n i q u e , y c o m p r i s d e s a n a l y s e s o u d e s é t u d e s d e n a t u r e s c i e n t i f i q u e , g é o l o g i q u e o u t e c h n i q u e , p o u r d e s t r a v a u x d ' i n g é n i e - r i e , y c o m p r i s l e s p l a n s y a f f é r e n t s , o u p o u r d e s s e r v i c e s d e c o n s u l t a t i o n o u d e 8 7D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 5 s u r v e i l l a n c e n e s o n t p a s c o n s i d é r é e s c o m m e d e s r é m u n é r a t i o n s p a y é e s p o u r d e s i n f o r m a t i o n s a y a n t t r a i t à u n e e x p é r i e n c e a c q u i s e d a n s l e d o m a i n e i n d u s t r i e l , c o m m e r c i a l o u s c i e n t i f i q u e , m a i s c o m m e d e s r e v e n u s a u x q u e l s l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 7 o u d e l ' a r t i c l e 1 4 , s u i v a n t l e c a s , s o n t a p p l i c a b l e s , d è s l o r s q u e c e s r é m u n é r a t i o n s n e s o n t p a s p a y é e s p o u r d e s i n f o r m a t i o n s q u i c o n s i s t e n t à c o m m u n i q u e r s o n k n o w - h o w . 8 . E n c e q u i c o n c e r n e l ' a r t i c l e 1 7 I l e s t e n t e n d u q u e l e s r e v e n u s v i s é s c o m p r e n n e n t é g a l e m e n t l e s r e v e n u s a c c e s - s o i r e s c o r r e s p o n d a n t à d e s p r e s t a t i o n s d é p e n d a n t d e l a n o t o r i é t é p r o f e s s i o n n e l l e d e c e r é s i d e n t q u i s o n t l i é s à u n e a c t i v i t é e x e r c é e d a n s c e t a u t r e E t a t e t q u i p r o v i e n n e n t d e c e t a u t r e E t a t . 9 . E n c e q u i c o n c e r n e l ' a r t i c l e 2 1 N o n o b s t a n t l e p a r a g r a p h e 2 , s o u s - p a r a g r a p h e b ) d e l ' a r t i c l e 2 1 , e u é g a r d a u p a r a g r a p h e 2 , s o u s - p a r a g r a p h e a ) d e l ' a r t i c l e 1 1 , i l e s t e n t e n d u q u e , p e n d a n t l e s c i n q p r e m i è r e s a n n é e s d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l o r s q u ' u n r é s i d e n t d e S u i s s e r e ç o i t d e s i n t é r ê t s q u i , c o n f o r m é m e n t à l a d i s p o s i t i o n p r é c i t é e , s o n t i m p o s a b l e s a u M e x i q u e , l a S u i s s e a c c o r d e u n d é g r è v e m e n t à c e r é s i d e n t à s a d e m a n d e . C e d é g r è v e m e n t c o n s i s t e : a ) e n u n e d é d u c t i o n d e 5 p o u r c e n t d u m o n t a n t b r u t d e s i n t é r ê t s e n q u e s t i o n , e t b ) e n u n e i m p u t a t i o n s u r l ' i m p ô t s u i s s e s u r l e r e v e n u d e c e r é s i d e n t , c a l c u l é c o n f o r m é m e n t a u d é g r è v e m e n t m e n t i o n n é à l ' a l i n é a a ) , d e 1 0 p o u r c e n t d u m o n t a n t b r u t d e s i n t é r ê t s ; c e t t e i m p u t a t i o n e s t d é t e r m i n é e t o u t e f o i s c o n f o r - m é m e n t a u x p r i n c i p e s g é n é r a u x d e d é g r è v e m e n t m e n t i o n n é s a u s o u s - p a r a g r a p h e b ) d u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 2 1 . F a i t e n d e u x e x e m p l a i r e s à M e x i c o D . E , l e 3 a o û t 1 9 9 3 , e n l a n g u e s f r a n ç a i s e e t e s p a g n o l e , c h a q u e t e x t e f a i s a n t é g a l e m e n t f o i . P o u r l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : G é r a r d F o n j a l l a z P o u r l e G o u v e r n e m e n t d e s E t a t s - U n i s d u M e x i q u e : P e d r o A s p e A r m e l l a N 3 6 3 6 8 8 8Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1995-01 vom 10.01.1995 (S. 1-88) RO-1995-01 du 10.01.1995 (p. 1-88) RU-1995-01 del 10.01.1995 (p. 1-88) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1995 Année Anno Band 1995 Volume Volume Heft 01 Cahier Numero Datum 10.01.1995 Date Data Seite 1-88 Page Pagina Ref. No 30 005 297 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.