R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 7 2 0 f é v r i e r 1 9 9 6 6 4 3 H o r a i r e à l a c a r t e d a n s l ' a d m i n i s t r a t i o n g é n é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n ( O H C ) 6 4 8 P r i s e e n c h a r g e d e l ' e n t r e t i e n p é r i o d i q u e d u C e n t r e W i l l i a m R a p p a r d . A F 6 5 0 O r d o n n a n c e s u r l e r é g i m e d u r e v e r s 6 5 1 R è g l e m e n t d e p o l i c e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n 6 5 2 R è g l e m e n t d e v i s i t e d e s b a t e a u x d u R h i n 6 5 3 E m i s s i o n s d e s a é r o n e f s ( O E A ) 6 5 7 P r e s c r i p t i o n s d e d é t a i l ( P D ) r e l a t i v e s à l ' o r d o n n a n c e ( 1 ) d e l a l o i s u r l e S e r v i c e d e s p o s t e s 6 6 8 R è g l e m e n t s u r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s ( R A V S ) 6 8 6 A s s u r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é f a c u l t a t i v e d e s r e s s o r t i s s a n t s s u i s s e s r é s i d a n t à l ' é t r a n g e r ( O A F ) 6 8 8 R e m b o u r s e m e n t a u x é t r a n g e r s d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s à l ' a s s u r a n c e - v i e i l - l e s s e e t s u r v i v a n t s ( O R - A V S ) 6 9 1 R è g l e m e n t s u r l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é ( R A I ) 6 9 5 P r e s t a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s à l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é ( O P C - A V S / A I ) 6 9 8 A s s u r a n c e - a c c i d e n t s d e s p e r s o n n e s a u c h ô m a g e 7 0 2 O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e ( O D D A g ) 7 0 8 D é r o u l e m e n t d e s v e n t e s a u x e n c h è r e s s e l o n l ' o r d o n n a n c e s u r l e b é t a i l d e b o u c h e r i e 7 1 1 O r d o n n a n c e d e l a C F B s u r l e s f o n d s d e p l a c e m e n t ( O F P - C F B ) 7 1 2 P a r t i c i p a t i o n à d e s a c t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s d ' i n f o r m a t i o n , d ' e n t r e m i s e e t d e c o n s e i l e n f a v e u r d e s p e t i t e s e t m o y e n n e s e n t r e p r i s e s . A F 7 1 4 P r o m o t i o n d e l ' i n f o r m a t i o n s u r l a p l a c e é c o n o m i q u e s u i s s e . A F 7 1 6 D r o i t s é c o n o m i q u e s , s o c i a u x e t c u l t u r e l s . P a c t e i n t e r n a t i o n a l 7 1 7 D r o i t s c i v i l s e t p o l i t i q u e s . P a c t e i n t e r n a t i o n a l 6 4 1D r o i t s c i v i l s e t p o l i t i q u e s , v i s a n t à a b o l i r l a p e i n e d e m o r t . D e u x i è m e P r o t o c o l e f a c u l t a t i f s e r a p p o r t a n t a u P a c t e i n t e r n a t i o n a l C o n s e r v a t i o n d e l a v i e s a u v a g e e t d u m i l i e u n a t u r e l d e l ' E u r o p e . C o n v e n t i o n C r é a t i o n d e b u r e a u x à c o n t r ô l e s n a t i o n a u x j u x t a p o s é s e n g a r e d e B u c h s ( S G ) . A r r a n g e m e n t a v e c l e G o u v e r n e m e n t f é d é r a l a u t r i c h i e n C o n s t i t u t i o n d e l ' O r g a n i s a t i o n m o n d i a l e d e l a s a n t é P ê c h e d a n s l e L a c L é m a n . E c h a n g e d e n o t e s a v e c l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e f r a n ç a i s e P r o t o c o l e d e p r o r o g a t i o n d e l ' A c c o r d c o m m e r c i a l a v e c l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d e C u b a 7 2 6 7 2 7 7 2 9 7 3 2 7 3 4 7 4 8 � ` ) 6 4 2O r d o n n a n c e r é g l e m e n t a n t l ' h o r a i r e à l a c a r t e d a n s l ' a d m i n i s t r a t i o n g é n é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n ( O H C ) d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 9 5 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s , v u l ' a r t i c l e 8 , a l i n é a 2 t e ` , d u r è g l e m e n t des f o n c t i o n n a i r e s ( 1 ) d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 5 9 1 ) ; v u l ' a r t i c l e 1 1 , a l i n é a l q u i n q u i e s d u r è g l e m e n t des f o n c t i o n n a i r e s ( 3 ) d u 2 9 dé- c e m b r e 1 9 6 4 2 ) ; v u l ' a r t i c l e 1 2 , a l i n é a 2 t e r , d u r è g l e m e n t des e m p l o y é s d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 5 9 3 > , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r C h a m p d ' a p p l i c a t i o n 1 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s ' a p p l i q u e à l ' a d m i n i s t r a t i o n g é n é r a l e d e l a C o n f é d é r a - t i o n . 2 L ' h o r a i r e à l a c a r t e p e u t ê t r e p r o p o s é à t o u t e s l e s c a t é g o r i e s d e p e r s o n n e l . A r t . 2 C o m p é t e n c e s 1 L e s o f f i c e s f é d é r a u x ( o f f i c e s ) o n t l a c o m p é t e n c e d ' a p p l i q u e r l ' h o r a i r e à l a c a r t e ; i l s p e u v e n t e n r e s t r e i n d r e l ' a p p l i c a t i o n s i l e s i m p é r a t i f s d u s e r v i c e l e j u s t i f i e n t . 2 L ' O f f i c e f é d é r a l d u p e r s o n n e l r e n s e i g n e l e s d é p a r t e m e n t s e t l e s offices s u r l e s q u e s t i o n s i m p o r t a n t e s . I l s u i t l e s e x p é r i e n c e s p i l o t e s p o r t a n t s u r d ' a u t r e s t y p e s d ' h o r a i r e à la c a r t e , l e s é v a l u e e t p r é s e n t e s i n é c e s s a i r e u n c o m p t e r e n d u des r é s u l t a t s . A r t . 3 C o n d i t i o n s g é n é r a l e s 1 L e s o f f i c e s e t l e s a g e n t s c o n c e r n é s c o n v i e n n e n t d ' u n t y p e d ' h o r a i r e à la c a r t e . C e s a c c o r d s d o i v e n t r é p o n d r e t a n t a u x a s p i r a t i o n s d u p e r s o n n e l q u ' a u x b e s o i n s d u s e r v i c e . 2 L ' a g e n t p e u t c h o i s i r u n t y p e d ' h o r a i r e à la c a r t e . I l n e p e u t t o u t e f o i s s e p r é v a l o i r d ' u n d r o i t q u e l c o n q u e à l ' u n d e c e s t y p e s d ' h o r a i r e , p a s p l u s q u e d u d r o i t à l ' u n des m e n u s p r é v u s à l ' a r t i c l e 4 , l e t a l i n é a . R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 2 2 . 0 1 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 1 ; R O 1 9 9 5 3 2 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 3 ; R O 1 9 9 5 7 3 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 4 ; R O 1 9 9 5 9 1 9 9 6 — 6 6 6 4 3H o r a i r e à l a c a r t e d a n s l ' a d m i n i s t r a t i o n g é n é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n R O 1 9 9 6 3 L ' h o r a i r e à l a c a r t e n e d o i t e n g e n d r e r n i c o û t s s u p p l é m e n t a i r e s n i a u g m e n t a t i o n d u n o m b r e d e s p o s t e s . L e s m e n u s d o n n a n t d r o i t à u n t r a i t e m e n t d e p l u s d e 1 0 0 p o u r c e n t s o n t a u t o r i s é s à c o n d i t i o n q u e l e s c o û t s s u p p l é m e n t a i r e s q u i e n r é s u l t e n t s o i e n t c o m p e n s é s p a r d e s m e n u s d o n n a n t d r o i t à u n t r a i t e m e n t d e m o i n s d e 1 0 0 p o u r c e n t . T o u t o f f i c e e s t t e n u d e r e s p e c t e r à l a l e t t r e l a r è g l e d e l a n e u t r a l i s a t i o n d e s c o û t s e t d e s p o s t e s . C h a q u e d é p a r t e m e n t p e u t t o u t e f o i s a u t o r i s e r d e s e x c e p t i o n s à c e t t e r è g l e s ' i l c o m p e n s e l e s é c a r t s à s o n n i v e a u . S e c t i o n 2 : T y p e s d ' h o r a i r e à l a c a r t e A r t . 4 S y s t è m e d e s m e n u s 1 L e s a g e n t s o c c u p é s à p l e i n t e m p s p e u v e n t c h o i s i r l e u r h o r a i r e d e t r a v a i l ( m e n u ) d a n s u n e f o u r c h e t t e d e p l u s o u m o i n s 2 h e u r e s p a r r a p p o r t a u x 4 2 h e u r e s h e b d o m a d a i r e s d e t r a v a i l . M e n u H o r a i r e T r a i t e m e n t J o u r s d e h e b d o m a d a i r e e n p o u r - c e n t c o m p e n s a t i o n e n h e u r e s 1 4 0 9 6 2 4 1 9 8 3 4 1 9 6 5 4 4 2 1 0 0 5 4 2 9 8 5 6 4 2 9 6 1 0 7 4 3 1 0 2 8 4 3 1 0 0 5 9 4 3 9 8 1 0 1 0 4 4 1 0 4 1 1 4 4 1 0 2 5 1 2 4 4 1 0 0 1 0 2 L e s a g e n t s d u d e g r é h o r s c l a s s e n e p e u v e n t c h o i s i r l e s m e n u s 7 , 1 0 e t 1 1 . 3 L e s a g e n t s o c c u p é s à t e m p s p a r t i e l n e p e u v e n t o p t e r p o u r l e s y s t è m e d e s m e n u s . P o u r o b t e n i r d e s j o u r s d e c o n g é s u p p l é m e n t a i r e s , i l s p e u v e n t c h o i s i r l ' h o r a i r e à l ' a n n é e ( a r t . 5 ) . T o u t e m o d i f i c a t i o n d e l ' h o r a i r e a y a n t u n e i n c i d e n c e s u r l e u r t r a i t e m e n t s e r a c o m p e n s é e p a r u n a j u s t e m e n t d e l e u r t a u x d ' o c c u p a t i o n o u p a r l ' o c t r o i d ' u n c o n g é n o n p a y é . A r t . 5 H o r a i r e à l ' a n n é e 1 L ' h o r a i r e à l ' a n n é e e s t p a r t i c u l i è r e m e n t i n d i q u é l o r s q u e l e v o l u m e d e t r a v a i l d e l ' a g e n t e s t s u j e t à d e s v a r i a t i o n s s a i s o n n i è r e s o u q u e l ' a g e n t e s t o c c u p é à t e m p s p a r t i e l . I l p e u t ê t r e a s s o r t i o u n o n d ' u n h o r a i r e r é g l e m e n t a i r e . 6 4 4 �� H o r a i r e à l a c a r t e d a n s l ' a d m i n i s t r a t i o n g é n é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n R O 1 9 9 6 2 L ' h o r a i r e à l ' a n n é e c o r r e s p o n d a u n o m b r e d ' h e u r e s d e t r a v a i l à e f f e c t u e r d a n s l ' a n n é e e n f o n c t i o n d u t a u x d ' o c c u p a t i o n . L ' a g e n t p e u t e f f e c t u e r c e s h e u r e s e n m o i n s d e d o u z e m o i s . I l p e u t p r e n d r e d ' a f f i l é e l e s j o u r s d e c o m p e n s a t i o n . I l p e r ç o i t c h a q u e m o i s l e m ê m e t r a i t e m e n t . 3 L ' h o r a i r e h e b d o m a d a i r e n e p e u t e x c é d e r 4 6 h e u r e s e n m o y e n n e . 4 S i l ' h o r a i r e à l ' a n n é e n ' e s t p a s a s s o r t i d ' u n h o r a i r e r é g l e m e n t a i r e q u o t i d i e n , h e b d o m a d a i r e o u m e n s u e l , o n f i x e r a u n i q u e m e n t l e n o m b r e d ' h e u r e s d e t r a v a i l à e f f e c t u e : d a n s l ' a n n é e . 5 S i l ' h o r a i r e à l ' a n n é e e s t a s s o r t i d ' u n h o r a i r e r é g l e m e n t a i r e q u o t i d i e n , h e b - d o m a d a i r e o u m e n s u e l , l ' o f f i c e e t l ' a g e n t c o n v i e n d r o n t d ' a v a n c e e t p a r é c r i t d e c e t h o r a i r e r é g l e m e n t a i r e o u d ' u n p l a n d ' o c c u p a t i o n . A r t . 6 H o r a i r e p a r g r o u p e 1 S i l e t r a v a i l e s t o r g a n i s é p a r u n g r o u p e c o m p t a n t a u m o i n s d e u x a g e n t s t r a v a i l l a n t e n s e m b l e p e n d a n t l ' a n n é e e n t i è r e , l ' o f f i c e p e u t d é l é g u e r a u g r o u p e l a c o m p é t e n c e e t l a r e s p o n s a b i l i t é d e f i x e r l ' h o r a i r e d e c h a c u n d e s a g e n t s . 2 L ' h o r a i r e p a r g r o u p e c o r r e s p o n d à l a s o m m e d e s h e u r e s d e t r a v a i l à e f f e c t u e r p a r c h a c u n d e s m e m b r e s d u g r o u p e . 3 L e g r o u p e e s t l i b r e d e f i x e r l e p l a n d ' o c c u p a t i o n , d e r é p a r t i r l e s v a c a n c e s e t d ' o r g a n i s e r l e s p e r m u t a t i o n s d e d e r n i è r e m i n u t e ; l ' o f f i c e p e u t l u i i m p o s e r d e s h e u r e s d e p r é s e n c e . 4 L ' o f f i c e t r a n c h e l o r s q u e l e s m e m b r e s d u g r o u p e n e p a r v i e n n e n t p a s à s ' e n t e n d r e o u q u ' i l s c o n v i e n n e n t e n t r e e u x d e c o n d i t i o n s q u i s o n t c o n t r a i r e s a u x p r e s c r i p t i o n s o u e n c o r e a u x r è g l e s i m p o s é e s p a r l u i o u p a r l e d é p a r t e m e n t . 5 L e s d i s p o s i t i o n s r é g i s s a n t l ' h o r a i r e à l ' a n n é e s o n t a p p l i c a b l e s . S e c t i o n 3 : A u t r e s d i s p o s i t i o n s A r t . 7 O r d o n n a n c e r é g i s s a n t l e s v a c a n c e s 1 L ' o r d o n n a n c e d u 1 8 d é c e m b r e 1 9 8 7 1 ) r é g i s s a n t l e s v a c a n c e s d u p e r s o n n e l f é d é r a l e s t a p p l i c a b l e . 2 C e l a c o n c e r n e n o t a m m e n t l ' u t i l i s a t i o n , l a p e r t e d e v a l i d i t é e t l e p a i e m e n t e n e s p è c e s d ' a v o i r s e n h e u r e s a i n s i q u e l e c a l c u l d e c e u x - c i e n c a s d ' e n t r é e e n s e r v i c e o u d e d é p a r t d u s e r v i c e . 3 L e s a b s e n c e s p a y é e s e t l e s a b s e n c e s n o n p a y é e s s o n t r é g l e m e n t é e s p a r l e s a r t i c l e s 9 e t 1 0 . 1 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 6 1 6 4 5H o r a i r e à l a c a r t e d a n s l ' a d m i n i s t r a t i o n g é n é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n R O 1 9 9 6 A r t . 8 R e p o r t e t p e r t e d e l a v a l i d i t é d ' a v o i r s e n h e u r e s 1 L e d r o i t a u x a v o i r s e n h e u r e s p e u t , à t i t r e d e m e s u r e v i s a n t à p r o m o u v o i r l e d é v e l o p p e m e n t p r o f e s s i o n n e l d u p e r s o n n e l , ê t r e p r o l o n g é a u - d e l à d e l ' é c h é a n c e f i x é e p a r l ' o r d o n n a n c e d u 1 8 d é c e m b r e 1 9 8 7 1 ) r é g i s s a n t l e s v a c a n c e s d u p e r s o n n e l f é d é r a l . D a n s c e c a s , l e s m o d a l i t é s d e v r o n t ê t r e r é g l é e s p a r u n a c c o r d é c r i t . C e d e r n i e r d e v r a ê t r e e n v o y é a u d é p a r t e m e n t o u a u C o n s e i l d e s E P F e t à l ' O f f i c e f é d é r a l d u p e r s o n n e l à t i t r e d ' i n f o r m a t i o n . 2 L ' a c c o r d r é g l e m e n t e r a n o t a m m e n t l ' u t i l i s a t i o n d e s a v o i r s e n h e u r e s e n c a s d e d é p a r t d u s e r v i c e e t e n c a s d e n o n - a p p l i c a t i o n o u d ' i n t e r r u p t i o n d e s m e s u r e s d e d é v e l o p p e m e n t p r o f e s s i o n n e l d u p e r s o n n e l . I l s e r a c o n v e n u q u ' e n a u c u n c a s c e s a v o i r s n e d o n n e r o n t d r o i t à u n d é d o m m a g e m e n t . A r t . 9 R é g i m e d e s a b s e n c e s d a n s l e c a d r e d u s y s t è m e d e s m e n u s 1 L e s a b s e n c e s p a y é e s s o n t c a l c u l é e s s u r l a b a s e d e l ' h o r a i r e r é g l e m e n t a i r e q u o t i d i e n d u m e n u c h o i s i . 2 N e s u i v e n t p a s c e t t e r e g l e l e s a b s e n c e s n o n p a y é e s , p a s p l u s q u e l e s a b s e n c e s p a y é e s q u i s e s u c c è d e n t e t q u i , p a r m o t i f d ' a b s e n c e , d é p a s s e n t 3 0 j o u r s c i v i l s o u u n m o i s c i v i l . E l l e s s o n t c a l c u l é e s , à c o m p t e r d u p r e m i e r j o u r , c o m m e i l s u i t : a . p o u r l e s m e n u s 1 à 6 : s u r l a b a s e d e l ' h o r a i r e r é g l e m e n t a i r e q u o t i d i e n c o n v e n u ; b . p o u r l e m e n u 9 : à r a i s o n d e 8 , 4 h e u r e s p a r j o u r d e t r a v a i l ; c . p o u r l e s m e n u s 7 , 8 e t 1 0 à 1 2 : s u r l a b a s e d u m e n u 4 , q u i s e s u b s t i t u e a l o r s à c e u x - c i . 3 E n r e v a n c h e , o n c a l c u l e d a n s t o u s l e s c a s , e t p o u r t o u t e l a d u r é e d e l ' a b s e n c e , l e s v a c a n c e s , l e s j o u r s d e c o m p e n s a t i o n e t l e s g r a t i f i c a t i o n s p o u r a n c i e n n e t é d e s e r v i c e s u r l a b a s e d e l ' h o r a i r e r é g l e m e n t a i r e q u o t i d i e n d u m e n u c h o i s i . A r t . 1 0 R é g i m e d e s a b s e n c e s d a n s l e c a d r e d e l ' h o r a i r e à l ' a n n é e 1 S i l ' h o r a i r e à l ' a n n é e n ' e s t p a s a s s o r t i d ' u n h o r a i r e r é g l e m e n t a i r e q u o t i d i e n , h e b d o m a d a i r e o u m e n s u e l ( a r t . 5 , 4 e a l . ) , t o u t e s l e s a b s e n c e s s o n t c a l c u l é e s s u r l a b a s e d e l ' h o r a i r e r é g l e m e n t a i r e q u o t i d i e n r é s u l t a n t d u t a u x d ' o c c u p a t i o n . 2 S i l ' h o r a i r e à l ' a n n é e e s t a s s o r t i d ' u n h o r a i r e r é g l e m e n t a i r e q u o t i d i e n , h e b - d o m a d a i r e o u m e n s u e l ( a r t . 5 , 5 e a l . ) , l e s a b s e n c e s p a y é e s a n n o n c é e s , d e m ê m e q u e l e s a b s e n c e s n o n p a y é e s , s o n t c a l c u l é e s s u r l a b a s e d e l ' h o r a i r e r é g l e m e n t a i r e q u o t i d i e n r é s u l t a n t d u t a u x d ' o c c u p a t i o n . L e s a b s e n c e s p a y é e s n o n a n n o n c é e s q u i n e d é p a s s e n t p a s d ' a f f i l é e 3 0 j o u r s c i v i l s o u u n m o i s c i v i l s o n t c a l c u l é e s s u r l a b a s e d e l ' h o r a i r e r é g l e m e n t a i r e q u o t i d i e n c o n v e n u . C e s a b s e n c e s s o n t c a l c u l é e s à p a r t i r d u p r e m i e r j o u r s u r l a b a s e d e l ' h o r a i r e r é g l e m e n t a i r e q u o t i d i e n r é s u l t a n t d u t a u x d ' o c c u p a t i o n . 1 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 6 1 6 4 6 � l �H o r a i r e à l a c a r t e d a n s l ' a d m i n i s t r a t i o n g é n é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n R O 1 9 9 6 A r t . 1 1 T r a i t e m e n t s , i n d e m n i t é s t D a n s l e c a d r e d u s y s t è m e d e s m e n u s , l e t r a i t e m e n t e s t c a l c u l é e n f o n c t i o n d u m e n u c h o i s i e t d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 9 . 2 L e s i n d e m n i t é s ( i n d e m n i t é s d e r é s i d e n c e , a l l o c a t i o n s p o u r e n f a n t s , e t c . ) l i é e s a u x m e n u s p r é v o y a n t u n t r a i t e m e n t d e 1 0 0 p o u r c e n t o u p l u s s o n t v e r s é e s e n e n t i e r . T e s i n d e m n i t é s l i é e s a u x a u t r e s m e n u s c o r r e s p o n d e n t a u p o u r c e n t a g e d u t r a i t e - m e n t . A r t . 1 2 G a i n a s s u r é L e g a i n a s s u r é e s t m a i n t e n u à 1 0 0 p o u r c e n t p o u r c h a c u n d e s m e n u s . A r t . 1 3 A c c o r d 1 L e s m o d a l i t é s d e l ' h o r a i r e à l a c a r t e s o n t f i x é e s d a n s u n a c c o r d s i g n é p a r l ' o f f i c e e t p a r l ' a g e n t . 2 E n r è g l e g é n é r a l e , l ' a c c o r d e s t v a l a b l e a u m i n i m u m u n e a n n é e c i v i l e . I l e s t t a c i t e m e n t r e c o n d u i t d ' a n n é e e n a n n é e s i a u c u n e p a r t i e n ' e n t e n d l e m o d i f i e r . S e c t i o n 4 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 1 4 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L e s d i r e c t i v e s d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s d u 1 6 s e p t e m b r e 1 9 9 1 1 ) c o n c e r n a n t l e s e x p é r i e n c e s p i l o t e s p o r t a n t s u r u n e m o d u l a t i o n d e s h o r a i r e s d e t r a v a i l d a n s l ' a d m i n i s t r a t i o n g é n é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s o n t a b r o g é e s . A r t . 1 5 D i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e L e s j o u r s d e c o m p e n s a t i o n r e s t a n t a u t e r m e d e s a n n é e s 1 9 9 2 à 1 9 9 5 d o i v e n t ê t r e p r i s a u p l u s t a r d l e 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 9 . L e s j o u r s q u i n ' a u r o n t p a s é t é p r i s à c e t t e é c h é a n c e s e r o n t s u p p r i m é s s a n s c o m p e n s a t i o n . A r t . 1 6 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 9 6 . 2 0 d é c e m b r e 1 9 9 5 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : V i l l i g e r N 3 8 2 4 4 1 ) N e s o n t p a s p u b l i é e s a u R O . 6 4 7A r r ê t é f é d é r a l c o n c e r n a n t l a p r i s e e n c h a r g e d e l ' e n t r e t i e n p é r i o d i q u e d u C e n t r e W i l l i a m R a p p a r d d u 6 o c t o b r e 1 9 9 5 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l a c o m p é t e n c e d e l a C o n f é d é r a t i o n e n m a t i è r e d e p o l i t i q u e é t r a n g è r e ; v u le m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 2 j u i n 1 9 9 5 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r 1 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t a c c o r d e r à l a F o n d a t i o n d e s i m m e u b l e s p o u r l e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s ( F I P O I ) à Genève, p o u r l e s a n n é e s 1 9 9 6 à 2 0 0 0 , u n e a i d e f i n a n c i è r e a n n u e l l e d e 1 m i l l i o n d e f r a n c s a u p l u s , d e s t i n é e à c o u v r i r l e s f r a i s d ' e n t r e t i e n p é r i o d i q u e d u C e n t r e W i l l i a m R a p p a r d ( C W R ) c o n f o r m é m e n t a u x e n g a g e m e n t s p r i s à t e n e u r d u c o n t r a t d ' i n f r a s t r u c t u r e c o n c l u a v e c l ' O r g a n i s a t i o n m o n d i a l e d u c o m m e r c e ( O M C ) . 2 C e t t e d é p e n s e s e r a i m p u t é e a n n u e l l e m e n t a u b u d g e t d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s . A r t . 2 1 L e p r é s e n t a r r ê t é , q u i e s t d e p o r t é e g é n é r a l e , e s t s u j e t a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 I 1 e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j a n v i e r 1 9 9 6 e t a e f f e t j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 2 0 0 0 . C o n s e i l n a t i o n a l , 6 o c t o b r e 1 9 9 5 C o n s e i l d e s E t a t s , 6 o c t o b r e 1 9 9 5 � t _ )L e p r é s i d e n t : C l a u d e F r e y L e s e c r é t a i r e : D u v i l l a r d L e p r é s i d e n t : K ü c h l e r L e s e c r é t a i r e : L a n z R S 6 1 7 . 1 1 ) F F 1 9 9 5 I I I 1 0 1 6 6 4 8 1 9 9 6 — 1 3 6P r i s e e n c h a r g e d e l ' e n t r e t i e n p é r i o d i q u e d u C e n t r e W i l l i a m R a p p a r d . A F R O 1 9 9 6 E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t a u p r é s e n t a r r ê t é a e x p i r é l e 1 5 j a n v i e r 1 9 9 6 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . 1 ) 2 C o n f o r m é m e n t à s o n a r t i c l e 2 , 2 e a l i n é a , l e p r é s e n t a r r ê t é e n t r e e n v i g u e u r l e l e t j a n v i e r 1 9 9 6 e t a e f f e t j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 2 0 0 0 . 1 6 j a n v i e r 1 9 9 6 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e N 3 7 7 4 R 1 ) F F 1 9 9 5 I V 5 5 9 6 4 9O r d o n n a n c e s u r l e r é g i m e d u r e v e r s M o d i f i c a t i o n d u 2 9 j a n v i e r 1 9 9 6 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e : I L e t a r i f d e s m a r c h a n d i s e s r e v e r s a l e s a n n e x é à l ' o r d o n n a n c e d u 5 n o v e m b r e 1 9 8 7 1 ) s u r l e r é g i m e d u r e v e r s e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : M o d i f i c a t i o n d e t a u x d e d r o i t N ° d u t a r i f T a u x a c t u e l R e m p l a c e r p a r 1 0 0 7 . 0 0 2 9 1 3 . 0 0 1 1 . 0 0 1 0 0 8 . 9 0 2 9 1 3 . 0 0 1 1 . 5 0 1 1 0 4 . 2 1 2 0 1 8 . 0 0 1 6 . 2 0 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r f é v r i e r 1 9 9 6 . 2 9 j a n v i e r 1 9 9 6 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : V i l l i g e r N 3 8 2 5 8 1 ) R S 6 3 1 . 1 4 6 3 1 6 5 0 1 9 9 6 — 1 2 7R è g l e m e n t d e police p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n M o d i f i c a t i o n d u 1 3 n o v e m b r e 1 9 9 5 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e d e s e a u x , v u l ' a r t i c l e 2 8 , 2 e a l i n é a , d e la l o i f é d é r a l e d u 3 o c t o b r e 1 9 7 5 1 ) s u r l a n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e ; e n e x é c u t i o n d e la r é s o l u t i o n 1 9 9 5 — I I - 1 6 d e l a C o m m i s s i o n c e n t r a l e p o u r la n a v i g a t i o n d u R h i n , a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t d e p o l i c e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n d u l e z d é c e m b r e 1 9 9 3 2 ) e s t m o d i f i é p a r l a p r e s c r i p t i o n t e m p o r a i r e 2 ) s u i v a n t e : A r t . 1 4 . 0 3 , c h . 2 , l e t . b A r t . 1 4 . 0 3 , c h . 4 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ` a v r i l 1 9 9 6 e t a e f f e t j u s q u ' a u 3 1 mars 1 9 9 9 . 1 3 n o v e m b r e 1 9 9 5 O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e des e a u x : L e d i r e c t e u r , L ä s s k e r N 3 8 1 9 6 1 ) R S 7 4 7 . 2 0 1 2 ) L e t e x t e d u r è g l e m e n t d e p o l i c e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n d u 1 r d é c e m b r e 1 9 9 3 n ' e s t p u b l i é n i d a n s l e R O n i d a n s l e R S . D e s t i r é s à p a r t p e u v e n t ê t r e o b t e n u s a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . 1 9 9 5 - 9 1 7 6 5 1R è g l e m e n t d e visite d e s b a t e a u x d u R h i n M o d i f i c a t i o n d u 1 3 n o v e m b r e 1 9 9 5 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e d e s e a u x v u l ' a r t i c l e 2 8 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 3 o c t o b r e 1 9 7 5 1 ) s u r l a n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e ; e n e x é c u t i o n d e l a r é s o l u t i o n 1 9 9 5 — I I - 2 0 d e l a C o m m i s s i o n c e n t r a l e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n , a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t d e v i s i t e d e s b a t e a u x d u R h i n d u 1 8 m a i 1 9 9 4 2 ) e s t m o d i f i é p a r l a p r e s c r i p t i o n t e m p o r a i r e 2 ) s u i v a n t e : A r t . 2 4 . 0 2 , c h . 2 ( a d a r t . 1 5 . 0 8 , c h . 4 ) I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e t a v r i l 1 9 9 6 e t a e f f e t j u s q u ' a u 3 1 m a r s 1 9 9 9 . 1 3 n o v e m b r e 1 9 9 5 O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e d e s e a u x : L e d i r e c t e u r , L ä s s k e r N 3 8 1 9 7 1 ) R S 7 4 7 . 2 0 1 2 ) L e t e x t e d u r è g l e m e n t d e v i s i t e d e s b a t e a u x d u R h i n d u 1 8 m a i 1 9 9 4 n ' e s t p u b l i é n i d a n s l e R O n i d a n s l e R S . D e s t i r é s à p a r t p e u v e n t ê t r e o b t e n u s a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . 6 5 2 1 9 9 5 - 9 1 8 �O r d o n n a n c e s u r l e s é m i s s i o n s d e s a é r o n e f s ( O E A ) d u 1 0 j a n v i e r 1 9 9 6 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e , v u l ' a r t i c l e 5 8 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 4 8 1 1 s u r l ' a v i a t i o n ; v u l ' a r t i c l e 1 3 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 4 n o v e m b r e 1 9 7 3 2 ) s u r l ' a v i a t i o n ; e n a c c o r d a v e c l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P r i n c i p e 1 L e s a é r o n e f s à m o t e u r p o u r l e s q u e l s u n e d e m a n d e d ' i n s c r i p t i o n a u r e g i s t r e m a t r i c u l e a é t é d é p o s é e d o i v e n t s a t i s f a i r e a u x v a l e u r s l i m i t e s d ' é m i s s i o n s f i x é e s d a n s l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 2 L e s a é r o n e f s é t r a n g e r s q u i s o n t s t a t i o n n é s e n S u i s s e p e n d a n t u n e l o n g u e p é r i o d e e t q u i y s o n t e x p l o i t é s d o i v e n t s a t i s f a i r e a u x m ê m e v a l e u r s l i m i t e s d ' é m i s s i o n s q u e l e s a é r o n e f s s u i s s e s . A r t . 2 V a l e u r s l i m i t e s d ' é m i s s i o n s L e s v a l e u r s l i m i t e s d ' é m i s s i o n s e t l e s p r o c é d u r e s d ' e x a m e n s o n t d é f i n i e s d a n s l ' a n n e x e . A r t . 3 E x c e p t i o n s 1 D a n s d e s c a s d ' e s p è c e d û m e n t m o t i v é s , l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a v i a t i o n c i v i l e ( o f f i c e ) p e u t a d m e t t r e d e s e x c e p t i o n s p o u r l e s a é r o n e f s : a . a f f e c t é s e x c l u s i v e m e n t à l a l u t t e c o n t r e l e s i n c e n d i e s ; b . c o n s t r u i t s s p é c i a l e m e n t p o u r l ' a c r o b a t i e a é r i e n n e ; c . c o n s t r u i t s s p é c i a l e m e n t p o u r l e s v o l s d e t r a v a i l à d e s f i n s a g r i c o l e s ; d . p r é s e n t a n t u n i n t é r ê t h i s t o r i q u e . 2 I l f i x e d e s c o n d i t i o n s q u a n t à l ' e x p l o i t a t i o n d e c e s a é r o n e f s . A r t . 4 A v i o n s a f f e c t é s à l ' i n s t r u c t i o n d e b a s e e t a v i o n s r e m o r q u e u r s L e s a v i o n s d o n t l e n i v e a u d e b r u i t d é p a s s e 7 2 d B ( A ) n e s o n t p a s a d m i s p o u r l ' i n s t r u c t i o n d e b a s e e t p o u r l e r e m o r q u a g e d e p l a n e u r s . D a n s d e s c a s d û m e n t m o t i v é s , l ' o f f i c e p e u t a d m e t t r e d e s e x c e p t i o n s l i m i t é e s d a n s l e t e m p s . R S 748.2153 1 ) R S 7 4 8 . 0 2 ) R S 7 4 8 . 0 1 1 9 9 6 - 1 0 2 6 5 3E m i s s i o n d e s a é r o n e f s R O 1 9 9 6 A r t . 5 D é c h a r g e d e c a r b u r a n t L e s a v i o n s é q u i p é s d e m o t e u r s à t u r b i n e s e r o n t c o n s t r u i t s d e t e l l e s o r t e q u e l e c a r b u r a n t n e p u i s s e s ' é c h a p p e r l o r s d e l ' a r r ê t d e s r é a c t e u r s . A r t . 6 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 5 o c t o b r e 1 9 8 4 1 ) c o n c e r n a n t l e s é m i s s i o n s d e s a é r o n e f s e s t a b r o g é e . A r t . 7 D i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e L e s c e r t i f i c a t s d e b r u i t é t a b l i s e t l e s r e s t r i c t i o n s d ' u t i l i s a t i o n d é c r é t é e s p o u r c e r t a i n s a v i o n s e n v e r t u d e l ' a n c i e n d r o i t r e s t e n t e n v i g u e u r . A r t . 8 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e r f é v r i e r 1 9 9 6 . 1 0 j a n v i e r 1 9 9 6 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e : L e u e n b e r g e r N 3 8 2 7 2 1 ) R O 1 9 8 4 1 2 4 1 , 1 9 9 0 1 0 2 2 6 5 4 oE m i s s i o n s d e s a é r o n e f s R O 1 9 9 6 A n n e x e ( a r t . 2 ) V a l e u r s l i m i t e s d ' é m i s s i o n s e t p r o c é d u r e s d ' e x a m e n ( s e l o n a r t . 2 ) L e s s o u r c e s i n d i q u é e s c i - a p r è s ( v o l u m e , c h a p i t r e , a p p e n d i c e ) s e r é f è r e n t à l ' a n n e x e 1 6 ( p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t ) d e l a C o n v e n t i o n d u ' / d é c e m b r e 1 9 4 4 1 ) r e l a t i v e à l ' a v i a t i o n c i v i l e i n t e r n a t i o n a l e ; v o l u m e I ( b r u i t d e s a é r o n e f s ) j u s q u ' à e t y c o m p r i s l ' a m e n d e m e n t n ° 4 d u 2 4 m a r s 1 9 9 3 , e t v o l u m e I I ( é m i s s i o n s d e s m o t e u r s d ' a v i a t i o n ) j u s q u ' à e t y c o m p r i s l ' a m e n d e m e n t n ° 2 d u 2 4 m a r s 1 9 9 3 . L ' a n n e x e p e u t ê t r e c o n s u l t é e à l ' o f f i c e , e n f r a n ç a i s e t e n a n g l a i s . 1 B r u i t d e s a é r o n e f s ( v o l u m e I ) 1 1 A v i o n s à r é a c t i o n o u à h é l i c e s d o n t l a m a s s e m a x i m a l e a u d é c o l l a g e e s t s u p é r i e u r e à 9 0 0 0 k g : C h a p i t r e 3 , c h i f f r e s 3 . 2 à 3 . 7 . 1 2 A v i o n s à h é l i c e s d o n t l a m a s s e m a x i m a l e a u d é c o l l a g e e s t i n f é r i e u r e o u é g a l e à 9 0 0 0 k g , e t l e u r s v e r s i o n s d é r i v é e s a i n s i q u e l e s m o t o p l a n e u r s : C h a p i t r e 1 0 , c h i f f r e s 1 0 . 2 à 1 0 . 6 . 1 2 1 E n d é r o g a t i o n a u c h i f f r e 1 0 . 4 e t à l ' a p p e n d i c e 6 , c h i f f r e 4 . 4 . 1 , l e s v a l e u r s l i m i t e s s o n t f i x é e s c o m m e s u i t p o u r l e s m e s u r e s d e b r u i t s e l o n l e c h a p i t r e 1 0 e f f e c t u é e s a v e c l e m i c r o p h o n e p l a c é à 1 , 2 m a u - d e s s u s d u s o l : — 6 5 d B ( A ) p o u r l e s a v i o n s d o n t l a m a s s e e s t i n f é r i e u r e o u é g a l e à 5 0 0 k g ; — 8 2 d B ( A ) p o u r l e s a v i o n s d o n t l a m a s s e m a x i m a l e a u d é c o l l a g e e s t é g a l e o u s u p é r i e u r e à 1 5 0 0 k g ; — s e l o n u n e v a r i a t i o n l i n é a i r e p o u r l e s a v i o n s d ' u n p o i d s i n t e r m é d i a i r e . 1 2 2 L e s n i v e a u x d e b r u i t q u i n e s o n t a t t e s t é s q u e p a r u n d i s p o s i t i f d e m e s u r e s s e l o n l ' a p p e n d i c e 6 , c h i f f r e 4 . 4 . 1 , s e r o n t e n g é n é r a l r é d u i t s d e 3 d B ( A ) p o u r l a c o m p a r a i s o n a v e c l e s v a l e u r s l i m i t e s . 1 2 3 L a h a u t e u r d e r é f é r e n c e d e s u r v o l d u m i c r o p h o n e e s t l i m i t é e à 4 5 0 m . 1 3 A v i o n s à h é l i c e s d o n t l a m a s s e m a x i m a l e a u d é c o l l a g e e s t s u p é r i e u r e à 5 7 0 0 k g e t d o n t l e s p r o t o t y p e s o n t é t é a c c e p t é s p o u r l a c e r t i f i c a t i o n a v a n t l e 1 7 n o v e m b r e 1 9 8 8 : L a p r e u v e é t a b l i e s e l o n l e c h a p i t r e 5 , c h i f f r e s 5 . 2 à 5 . 7 e s t é g a l e m e n t v a l a b l e . � > R S 0 . 7 4 8 . 0 . L e s a n n e x e s n e s o n t p a s p u b l i é e s a u R O . 6 5 5E m i s s i o n s d e s a é r o n e f s R O 1 9 9 6 1 4 H é l i c o p t è r e s : C h a p i t r e 8 , c h i f f r e s 8 . 1 à 8 . 7 . 1 4 1 E n d é r o g a t i o n a u c h i f f r e 8 . 4 , l e s v a l e u r s l i m i t e s q u i y s o n t f i x é e s s e r o n t r é d u i t e s e n g é n é r a l d e 3 E P N d B . 1 4 2 H é l i c o p t è r e s d o n t l a m a s s e m a x i m a l e a u d é c o l l a g e e s t i n f é r i e u r e o u é g a l e à 2 7 3 0 k g : L e s d i s p o s i t i o n s d u c h a p i t r e 1 1 , c h i f f r e s 1 1 . 2 à 1 1 . 6 , s o n t é g a l e m e n t r e c o n n u e s . 2 E m i s s i o n s d e s m o t e u r s d ' a v i a t i o n ( v o l u m e I I ) R é a c t e u r s d e s a v i o n s s u b s o n i q u e s : 3 e p a r t i e , c h a p i t r e 2 , c h i f f r e s 2 . 1 à 2 . 4 . N 3 8 2 7 2 � 6 5 6O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s p r e s c r i p t i o n s d e d é t a i l ( P D ) r e l a t i v e s à l ' o r d o n n a n c e ( 1 ) d e l a l o i s u r l e S e r v i c e d e s p o s t e s M o d i f i c a t i o n d u 2 9 n o v e m b r e 1 9 9 5 I . e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e a r r ê t e : 1 L ' o r d o n n a n c e d u 6 s e p t e m b r e 1 9 6 7 1 ) c o n c e r n a n t l e s p r e s c r i p t i o n s d e d é t a i l ( P D ) r e l a t i v e s à l ' o r d o n n a n c e ( 1 ) d e l a l o i s u r l e S e r v i c e d e s p o s t e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : N o u v e l l e s d é n o m i n a t i o n s D a n s l e s a r t i c l e s m e n t i o n n é s c i - a p r è s , l e s e x p r e s s i o n s « o f f i c e d e c h è q u e s p o s t a u x » e t « o f f i c e s d e c h è q u e s p o s t a u x » s o n t r e m p l a c é e s p a r l e s e x p r e s s i o n s « o f f i c e d e c h è q u e s p o s t a u x / c e n t r e d e t r a i t e m e n t » e t « o f f i c e s d e c h è q u e s p o s t a u x / c e n t r e s d e t r a i t e m e n t » : A r t . 3 8 1 , 3 8 6 a , 3 8 9 , 4 0 1 , 4 0 2 , 4 1 0 , 4 1 6 b , 4 1 6 d , 4 1 6 e , 4 1 8 , 4 2 8 , 4 4 0 , 4 4 6 , l e t . a e t c , 4 4 8 , 4 4 9 a , 4 4 9 1 , l e t a e t b , 4 4 9 t , 4 6 1 , 4 6 4 , 4 6 9 , 4 7 5 d b ` , 5 3 9 , 5 4 1 e t 6 5 3 . A r t . 2 1 E n v o i s d o n t l e t r a i t e m e n t o c c a s i o n n e u n s u r c r o î t d e t r a v a i l S o n t c o n s i d é r é s c o m m e e n v o i s d o n t l e t r a i t e m e n t o c c a s i o n n e u n s u r c r o î t d e t r a v a i l n o t a m m e n t l e s e n v o i s : a . D o n t l e s d i m e n s i o n s s o n t i n f é r i e u r e s à 1 4 0 x 9 0 m m ; b . Q u i n e s o n t p a s d e f o r m e r e c t a n g u l a i r e ; c . Q u i n e s a t i s f o n t p a s a u x d i s p o s i t i o n s e n m a t i è r e d ' a d r e s s a g e e t d e p r é - s e n t a t i o n p r é v u e s à l ' a r t i c l e 1 4 1 O P e t a u x a r t i c l e s 4 9 6 à 5 1 2 ; d . A u s e n s d e s a r t i c l e s 1 9 e t 2 0 q u i s o n t d é p o s é s e n n o m b r e e t q u e l ' e x p é d i t e u r n ' e n l i a s s e p a s p a r l o c a l i t é s o u p a r c i r c o n s c r i p t i o n s d e d i s t r i b u t i o n ; e . D é p a s s a n t l e f o r m a t C 5 ( 2 2 9 x 1 6 2 m m ) j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d u f o r m a t B 5 ( 2 5 0 x 1 7 6 m m ) q u i s o n t d é p o s é s e n n o m b r e e t q u e l ' e x p é d i t e u r n ' e n l i a s s e p a s p a r l o c a l i t é s o u p a r c i r c o n s c r i p t i o n s d e d i s t r i b u t i o n ; f . S o u s b a n d e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d u f o r m a t B 5 ( 2 5 0 X 1 7 6 m m ) q u i s o n t d é p o s é s e n n o m b r e e t q u e l ' e x p é d i t e u r n ' e n l i a s s e p a s p a r l o c a l i t é s o u p a r c i r c o n s c r i p t i o n s d e d i s t r i b u t i o n . 1 ) R S 7 8 3 . 0 1 1 ; R O 1 9 9 5 5 4 9 6 , 1 9 9 6 6 0 6 1 9 9 6 - 4 6 5 7P r e s c r i p t i o n s d e d é t a i l ( P D ) r e l a t i v e s à l ' o r d o n n a n c e ( 1 ) R O 1 9 9 6 d e l a l o i s u r l e S e r v i c e d e s p o s t e s A r t . 2 3 a , l e t . b L e t a r i f p r é v u p o u r p l u s d e 3 0 0 0 e n v o i s n e s ' a p p l i q u e q u ' a u x e n v o i s : b . d e l a m ê m e c a t é g o r i e d e f o r m a t . A r t . 3 8 C a s p a r t i c u l i e r s L e s c a s s u i v a n t s f o n t l ' o b j e t d ' u n e d é r o g a t i o n : a . L e s e n v o i s d e l a c a t é g o r i e B q u i d o i v e n t ê t r e r e n v o y é s à l ' e x p é d i t e u r s a n s ê t r e a f f r a n c h i s s o n t s o u m i s à l a t a x e d e b a s e d e l a c a t é g o r i e d e f o r m a t c o r r e s p o n - d a n t e ; b . L e s e n v o i s n o n a f f r a n c h i s o u i n s u f f i s a m m e n t a f f r a n c h i s n e s o n t p a s s o u m i s à u n s u p p l é m e n t d e t a x e ; c . L e s e n v o i s s a n s a d r e s s e n o n a f f r a n c h i s q u i o n t é t é r e f u s é s s o n t t a x é s s e l o n l ' a r t i c l e 3 3 , t e r o u 2 e a l i n é a , O P . S i l e d e s t i n a t a i r e a f f r a n c h i t c e s e n v o i s p o u r l e r e t o u r , l ' E n t r e p r i s e d e s P T T p e r ç o i t l a t a x e p o u r e n v o i s i s o l é s d e l a c a t é g o r i e B ( a r t . 2 5 , l e t . a à c , O P ) . A r t . 2 0 8 a A b r o g é A r t . 2 1 5 F i c e l a g e L e s c o l i s d o i v e n t ê t r e f i c e l é s . U n f i c e l a g e n ' e s t p a s e x i g é p o u r : a . L e s e n v o i s p o u r v u s d e p o i g n é e s , d o n t l e c o n t e n u , d u f a i t d e l a n a t u r e d e l ' e m b a l l a g e , e s t m a i n t e n u s o l i d e m e n t ( p . e x . c o r b e i l l e s , v a l i s e s , s e a u x ) ; b . L e s e n v o i s a y a n t l a f o r m e d ' u n p a r a l l é l é p i p è d e m e s u r a n t j u s q u ' à 5 c m d ' é p a i s s e u r e t p e s a n t j u s q u ' à 2 , 5 k g ; c . L e s m i n i c o l i s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 7 4 a , 2 e a l i n é a , O P ; d . L e s e n v o i s j u s q u ' à 2 , 5 k g q u i s o n t p o u r v u s d e b a n d e s g o m m é e s à p o i g n é e s p é c i a l e o f f r a n t u n e r é s i s t a n c e s u f f i s a n t e à l a r u p t u r e ; e . L e s r o u l e a u x d o n t l e d i a m è t r e n ' e x c è d e p a s 1 0 c m ; f . L e s c o l i s q u i , m ê m e s a n s f i c e l a g e , s a t i s f o n t a u x e x i g e n c e s d e l ' a r t i c l e 7 4 i , l e t à 3 e a l i n é a s , O P . A r t . 2 4 2 d E n v o i s e x p r è s L e s e n v o i s c o m m e r c i a u x - r é p o n s e e x p r è s s o n t c o n s i d é r é s c o m m e e n v o i s o r d i n a i r e s e t d o i v e n t ê t r e a f f r a n c h i s c o m p l è t e m e n t l o r s d u d é p ô t . A r t . 2 5 7 , l e t . d , e e t f L e s e n v o i s d e g a z c o m p r i m é ( b o m b e s , a é r o s o l s , a t o m i s e u r s e t v a p o r i s a t e u r s ) e t l e s c a r t o u c h e s s a n s s o u p a p e d e s o r t i e p l a c é s d a n s d e s r é c i p i e n t s m é t a l l i q u e s d o n t l a c a p a c i t é n e d é p a s s e p a s 6 0 0 c m 3 s o n t a d m i s a u x c o n d i t i o n s s u i v a n t e s : d . A b r o g é e ; 6 5 8 o � JP r e s c r i p t i o n s d e d é t a i l ( P D ) r e l a t i v e s à l ' o r d o n n a n c e ( 1 ) R O 1 9 9 6 d e l a l o i s u r l e S e r v i c e d e s p o s t e s e . L e p o i d s d e c h a q u e e n v o i n e d o i t p a s d é p a s s e r 1 0 k g n e t s ; i l n ' e s t p a s p e r m i s d ' e x p é d i e r p l u s d e 1 0 0 k g n e t s p a r l e m ê m e c o u r r i e r ; f . L ' e x p é d i t e u r d ' e n v o i s d e g a z c o m p r i m é o u d e c a r t o u c h e s d o i t f o u r n i r u n e d é c l a r a t i o n l i b é r a t o i r e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 6 7 a . A r t . 2 5 9 G l a c e s è c h e L a g l a c e s è c h e e s t a d m i s e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 2 0 k g p a r c o l i s d a n s d e s e m b a l l a g e s p e r m é a b l e s à l ' a i r . E l l e d o i t ê t r e e x p é d i é e c o m m e e n v o i e x p r è s . S u r l e s e n v o i s p e s a n t p l u s d e 5 k g , l ' e x p é d i t e u r d o i t , p o u r l e c a s o ù i l s n e p o u r r a i e n t p a s ê t r e d i s t r i b u é s , a p p o r t e r à p r o x i m i t é d e l ' a d r e s s e l ' i n d i c a t i o n s u i v a n t e : « E n c a s d e n o n - r c m i s e , à r e n v o y e r p a r e x p r è s à l ' e x p é d i t e u r » . A r t . 2 6 0 L i q u i d e s i n f l a m m a b l e s L e s l i q u i d e s i n f l a m m a b l e s s o n t a d m i s a u x c o n d i t i o n s s u i v a n t e s : a . B o i s s o n s a l c o o l i q u e s : 1 . c o n t e n a n t j u s q u ' à 7 0 p o u r c e n t d ' a l c o o l : e n q u a n t i t é s i l l i m i t é e s ; 2 . c o n t e n a n t p l u s d e 7 0 p o u r c e n t d ' a l c o o l : j u s q u ' à 5 l i t r e s p a r e m b a l l a g e i n t é r i e u r ; b . C o u l e u r s , l a q u e s , e n c r e s d ' i m p r i m e r i e , c o l l e s , m a s t i c s , d i s s o l u t i o n s d e c a o u t - c h o u c , p r o d u i t s d e p r o t e c t i o n d u b o i s , d i l u a n t s e t a u t r e s p r o d u i t s a n a l o g u e s : 1 . M a t i è r e s n o n t o x i q u e s e t n o n c o r r o s i v e s d o n t l e p o i n t d ' i n f l a m m a b i l i t é s e s i t u e e n t r e 2 3 ° C e t 6 1 ° C , a i n s i q u e l e s m a t i è r e s v i s q u e u s e s d o n t l e p o i n t d ' é b u l l i t i o n d é p a s s e 3 5 ° C : 5 l i t r e s p a r e m b a l l a g e i n t é r i e u r e t 2 0 l i t r e s p a r c o l i s ; 2 . M a t i è r e s n o n t o x i q u e s e t n o n c o r r o s i v e s d o n t l e p o i n t d ' i n f l a m m a b i l i t é e s t i n f é r i e u r à 2 3 ° C : 5 l i t r e s p a r e m b a l l a g e i n t é r i e u r e t 1 2 l i t r e s p a r c o l i s . A r t . 2 6 4 P r é l è v e m e n t s m é d i c a u x e t m a t i è r e s i n f e c t i e u s e s L e s e n v o i s d ' u r i n e , d e m a t i è r e s f é c a l e s , d ' e x p e c t o r a t i o n s , d ' é c h a n t i l l o n s p o u r a n a l y s e s b a c t é r i o l o g i q u e s , s é r o l o g i q u e s o u h i s t o l o g i q u e s , d e s é c r é t i o n s , d e p r é p a - r a t i o n s a n a t o m i q u e s , d e m a t i è r e s o u d e l i q u i d e s i n f e c t i e u x n e s o n t a d m i s a u t r a n s p o r t p a r l a p o s t e q u e s i l ' e m b a l l a g e c o m p r e n d : a . U n p r e m i e r e m b a l l a g e c o n s t i t u é d ' u n r é c i p i e n t i m p e r m é a b l e e t h e r m é t i q u e - m e n t c l o s ; b . U n d e u x i è m e e m b a l l a g e i m p e r m é a b l e ; c . D u m a t é r i e l a b s o r b a n t s é p a r a n t l e p r e m i e r e m b a l l a g e d u d e u x i è m e . L o r s q u e l e d e u x i è m e e m b a l l a g e c o n t i e n t p l u s i e u r s r é c i p i e n t s , c h a c u n d ' e n t r e e u x d o i t ê t r e e n v e l o p p é s é p a r é m e n t d e m a n i è r e q u ' i l s n e s e t o u c h e n t p a s . L a q u a n t i t é d e m a t é r i e l a b s o r b a n t d o i t ê t r e s u f f i s a n t e p o u r p o m p e r l a t o t a l i t é d u c o n t e n u d e t o u s l e s r é c i p i e n t s ; d . U n t r o i s i è m e e m b a l l a g e , e x t é r i e u r , s u f f i s a m m e n t r é s i s t a n t . 6 5 9P r e s c r i p t i o n s d e d é t a i l ( P D ) r e l a t i v e s à l ' o r d o n n a n c e ( 1 ) R O 1 9 9 6 d e l a l o i s u r l e S e r v i c e d e s p o s t e s A r t . 2 6 5 , p h r a s e i n t r o d u c t i v e e t l e t . a , b , c e t g L e t r a n s p o r t d ' e n v o i s p o s t a u x r e n f e r m a n t d e s m a t i è r e s r a d i o a c t i v e s d o n t l ' a c t i v i t é s p é c i f i q u e d é p a s s e 7 0 k B q p a r k i l o g r a m m e e s t r é g i p a r l e s n u m é r o s m a r g i n a u x 2 7 0 0 à 2 7 0 2 e t 2 7 0 4 a i n s i q u e p a r l e s p r e s c r i p t i o n s c o r r e s p o n d a n t e s d e l ' a p p e n d i c e A . 7 d e l ' a n n e x e A d e l ' A D R s e r a p p o r t a n t à l ' o r d o n n a n c e d u 1 7 a v r i l 1 9 8 5 1 ) r e l a t i v e a u t r a n s p o r t d e s m a r c h a n d i s e s d a n g e r e u s e s p a r r o u t e ( S D R ) , c o m p t e t e n u d e s r e s t r i c t i o n s s u i v a n t e s : a . S o n t s e u l e s a d m i s e s a u t r a n s p o r t d a n s d e s c o l i s e x c e p t é s l e s m a t i è r e s d é s i g n é e s a u n u m é r o m a r g i n a l ( 2 7 0 4 ( f i c h e s 1 à 4 ) ; b . L e s m a t i è r e s n e p e u v e n t d é p a s s e r 1 / 5 d e s v a l e u r s i n d i q u é e s a u t a b l e a u V d u n u m é r o m a r g i n a l 3 7 1 3 ; c . L e s m a t i è r e s d o i v e n t ê t r e e m b a l l é e s c o n f o r m é m e n t a u c h i f f r e 2 d e s f i c h e s c o r r e s p o n d a n t e s d u n u m é r o m a r g i n a l 2 7 0 4 ; g . C h a q u e c o l i s d o i t ê t r e r e v ê t u d e l a m e n t i o n « 2 9 1 0 M a t i è r e r a d i o a c t i v e , c o l i s e x c e p t é A D R » , a p p o r t é e e n c a r a c t è r e s b i e n l i s i b l e s e t i n d é l é b i l e s ; a u c u n e é t i q u e t t e d e d a n g e r n ' e s t r e q u i s e ; A r t . 2 6 6 , p r e m i è r e p h r a s e L a d e m a n d e v i s a n t à l ' o c t r o i d ' u n e a u t o r i s a t i o n s p é c i a l e p o u r l ' e x p é d i t i o n p a r l a p o s t e d e p e t i t e s q u a n t i t é s d e m a t i è r e s d a n g e r e u s e s d o i t ê t r e a d r e s s é e à l a D G P T T , 3 0 3 0 B e r n e . . . . A r t . 2 6 6 a Q u a n t i t é s m a x i m a l e s a d m i s e s l o r s q u ' u n e a u t o r i s a t i o n s p é c i a l e a é t é o c t r o y é e L e s q u a n t i t é s m a x i m a l e s d e m a t i è r e s a d m i s e s a u t r a n s p o r t p a r l a p o s t e s o n t c e l l e s q u i f i g u r e n t a u x n u m é r o s m a r g i n a u x 2 2 0 1 a , 2 3 0 1 a , 2 4 0 1 a , 2 4 7 1 a , 2 5 0 1 a , 2 6 0 1 a , 2 8 0 1 a e t 2 9 0 1 a d e l ' a n n e x e A d e l ' A D R . E n a c c o r d a v e c l e s a u t o r i t é s f é d é r a l e s c o m p é t e n t e s , l a D G P T T p e u t a u t o r i s e r d e s q u a n t i t é s p l u s é l e v é e s . A r t . 2 6 6 6 E m b a l l a g e d e m a t i è r e s d a n g e r e u s e s L ' e m b a l l a g e d e p e t i t e s q u a n t i t é s d e m a t i è r e s d a n g e r e u s e s d e s t i n é e s à ê t r e t r a n s p o r t é e s p a r l a p o s t e e s t r é g i p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a n n e x e A d e l ' A D R s e r a p p o r t a n t à l ' o r d o n n a n c e r e l a t i v e a u t r a n s p o r t d e s m a r c h a n d i s e s d a n g e r e u s e s p a r r o u t e ( S D R ) . A r t . 2 8 3 , c i n q u i è m e e t s i x i è m e p h r a s e s L ' a c c e p t a t i o n a u t r a n s p o r t d ' a n i m a u x e s t s o u m i s e a u x c o n d i t i o n s s u i v a n t e s : . . . L ' e x p é d i t e u r d o i t a u p r é a l a b l e d e m a n d e r à l ' o f f i c e d e p o s t e à q u e l l e h e u r e i l d o i t d é p o s e r l ' e n v o i p o u r q u e c e l u i - c i s o i t a c h e m i n é l e p l u s r a p i d e m e n t p o s s i b l e . I l i n d i q u e r a a u d e s t i n a t a i r e l ' h e u r e à l a q u e l l e l ' e n v o i l u i p a r v i e n d r a . . . . 1 ) R S 7 4 1 . 6 2 1 6 6 0C � � P r e s c r i p t i o n s d e d é t a i l ( P D ) r e l a t i v e s à l ' o r d o n n a n c e ( 1 ) R O 1 9 9 6 d e l a l o i s u r l e S e r v i c e d e s p o s t e s A r t . 2 8 5 R é e x p é d i t i o n e t r e n v o i e x c l u s S o n t e x c l u s d e l a r é e x p é d i t i o n e t d u r e n v o i : a . L e s e n v o i s c o n t e n a n t d e s a n i m a u x ; b . L e s c o l i s r e n f e r m a n t d e s m a r c h a n d i s e s s u j e t t e s à p r o m p t e d é t é r i o r a t i o n ( p o i s s o n , v i a n d e f r a î c h e , f r u i t s f r a i s , e t c . ) q u i n e s u p p o r t e r a i e n t p r o b a b l e - m e n t p a s u n n o u v e a u t r a n s p o r t . 2 L ' o f f i c e d e p o s t e d o n n e r a s u i t e , d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e , a u x i n s t r u c t i o n s é n o n c é e s d ' a v a n c e p a r l ' e x p é d i t e u r o u d e m a n d é e s t é l é p h o n i q u e m e n t à c e d e r n i e r . A r t . 2 9 1 a , l e t . c A b r o g é e A r t . 3 6 7 , l e t . b e t c L e s s e r v i c e s s p é c i a u x d é s i g n é s c i - a p r è s s o n t a d m i s à l ' é g a r d d e s m a n d a t s t é l é - g r a p h i q u e s : b . T é l é g r a m m e a v e c e n v e l o p p e P r o J u v e n t u t e ( L X P ) ; c . A b r o g é e . A r t . 3 8 3 C o m p é t e n c e d e r e j e t e r u n e d e m a n d e d ' o u v e r t u r e d ' u n c o m p t e p o s t a l L ' o f f i c e d e c h è q u e s p o s t a u x / c e n t r e d e t r a i t e m e n t d a n s l e r a y o n d u q u e l l e r e q u é - r a n t a s o n d o m i c i l e o u s o n s i è g e d ' a f f a i r e s a l a c o m p é t e n c e d e r e j e t e r u n e d e m a n d e d ' o u v e r t u r e d ' u n c o m p t e p o s t a l . S ' i l s ' a g i t d e p e r s o n n e s a y a n t l e u r d o m i c i l e o u l e s i è g e d e l e u r s a f f a i r e s à l ' é t r a n g e r , l a d é c i s i o n e s t p r i s e p a r l ' o f f i c e d e c h è q u e s p o s t a u x / c e n t r e d e t r a i t e m e n t d é s i g n é p o u r t e n i r l e c o m p t e . A r t . 3 8 7 C h a n g e m e n t d e l a r a i s o n s o c i a l e E n c a s d e c h a n g e m e n t d e l a r a i s o n s o c i a l e , l e t i t u l a i r e d u c o m p t e d o i t , s ' i l m o d i f i e l e d r o i t d e s i g n a t u r e , r e m p l i r u n e n o u v e l l e d e m a n d e e t d e n o u v e l l e s c a r t e s d e s i g n a t u r e s . A r t . 3 8 8 e t 3 8 8 a A b r o g é s A r t . 3 9 0 A n n u l a t i o n d e l a p r o c u r a t i o n L e t i t u l a i r e q u i a n n u l e l a p r o c u r a t i o n d ' u n e p e r s o n n e a u t o r i s é e à s i g n e r d o i t d a n s c h a q u e c a s e n a v i s e r l ' o f f i c e d e c h è q u e s / c e n t r e d e t r a i t e m e n t . D e p l u s , c e l u i - c i d o i t i m m é d i a t e m e n t ê t r e i n f o r m é l o r s q u e d e s p e r s o n n e s n ' a y a n t p a s l e d r o i t d e d i s p o s e r d e l ' a v o i r e n c o m p t e r i s q u e n t d ' u t i l i s e r a b u s i v e m e n t d e s c h è q u e s p o s t a u x . 6 6 1P r e s c r i p t i o n s d e d é t a i l ( P D ) r e l a t i v e s à l ' o r d o n n a n c e ( 1 ) R O 1 9 9 6 d e l a l o i s u r l e S e r v i c e d e s p o s t e s A r t . 3 9 1 D é c è s d u t i t u l a i r e L o r s q u ' u n o f f i c e d e c h è q u e s p o s t a u x / c e n t r e d e t r a i t e m e n t a p p r e n d l e d é c è s d ' u n t i t u l a i r e , i l b l o q u e — à m o i n s q u ' i l n ' a i t e n m a i n u n e p r o c u r a t i o n — l e d é b i t d u c o m p t e j u s q u ' à c e q u ' i l s o i t e n p o s s e s s i o n d ' u n c e r t i f i c a t o f f i c i e l d ' h é r i t i e r . A r t . 3 9 1 a R é v o c a t i o n d e l a p r o c u r a t i o n a v a n t l ' e x p i r a t i o n d e s a v a l i d i t é S i u n h é r i t i e r , l a c o m m u n a u t é h é r é d i t a i r e , l ' e x é c u t e u r t e s t a m e n t a i r e o u l ' a d - m i n i s t r a t e u r d e l a s u c c e s s i o n v e u t r é v o q u e r l a p r o c u r a t i o n a v a n t l ' e x p i r a t i o n d e s a v a l i d i t é , l ' o f f i c e d e c h è q u e s p o s t a u x / c e n t r e d e t r a i t e m e n t d o i t e n ê t r e i n f o r m é p a r é c r i t . E n p a r e i l c a s , d e m ê m e q u ' a p r è s l ' e x p i r a t i o n d e l a v a l i d i t é d e l a p r o c u r a t i o n , l e c o m p t e p o s t a l e s t b l o q u é p o u r t o u t e s i n s c r i p t i o n s a u d é b i t j u s q u ' à c e q u e s o i t p r é s e n t é e u n e p i è c e o f f i c i e l l e é t a b l i s s a n t l e d r o i t à l a s u c c e s s i o n . A r t . 3 9 2 e t 3 9 7 A b r o g é s A r t . 4 0 9 , p r e m i è r e p h r a s e L e t i r e u r d e v r a i n d i q u e r l e m o n t a n t e n t o u t e s l e t t r e s e t l e r é p é t e r e n c h i f f r e s d a n s l e c a d r e p r é v u à c e t e f f e t . . . . A r t . 4 1 2 a O f f i c e s d e p o s t e h a b i l i t é s à é t a b l i r d e s c h è q u e s d e f o r t u n e L e s c h è q u e s d e f o r t u n e s o n t é t a b l i s p a r t o u s l e s o f f i c e s d e p o s t e . A r t . 4 1 2 b P r e u v e d ' i d e n t i t é L o r s q u ' u n t i t u l a i r e d e c o m p t e d e m a n d e q u ' u n c h è q u e d e f o r t u n e s o i t é t a b l i , i l d o i t j u s t i f i e r d e s o n i d e n t i t é a u m o y e n d ' u n e p i è c e d e l é g i t i m a t i o n m e n t i o n n é e à l ' a r t i c l e 5 7 7 , l e t t r e s a à e . A r t . 4 1 2 c e t 4 1 2 d A b r o g é s A r t . 4 2 9 C o m p é t e n c e L a d é c i s i o n d e s u p p r i m e r u n c o m p t e p o s t a l a p p a r t i e n t à l ' o f f i c e d e c h è q u e s p o s t a u x / c e n t r e d e t r a i t e m e n t q u i t i e n t l e c o m p t e . A r t . 4 3 1 , d e r n i è r e p h r a s e . . . D a n s c e d e r n i e r c a s , i l s d e v r o n t r e m p l i r u n e n o u v e l l e d e m a n d e d ' o u v e r t u r e d ' u n c o m p t e p o s t a l e t u n e n o u v e l l e c a r t e d e s i g n a t u r e s . 6 6 2� P r e s c r i p t i o n s d e d é t a i l ( P D ) r e l a t i v e s à l ' o r d o n n a n c e ( 1 ) R O 1 9 9 6 d e l a l o i s u r l e S e r v i c e d e s p o s t e s A r t . 4 3 3 a F i x a t i o n d u d é p ô t d e g a r a n t i e L e d é p ô t d e g a r a n t i e e s t f i x é p a r l ' o f f i c e d e c h è q u e s p o s t a u x / c e n t r e d e t r a i t e m e n t q u i t i e n t l e c o m p t e , e n f o n c t i o n d u r i s q u e d e p e r t e . A r t . 4 3 5 , d e r n i è r e p h r a s e A b r o g é e A r t . 4 4 9 6 , p r e m i è r e p h r a s e L o r s q u e l e r e q u é r a n t a s i g n é l a d é c l a r a t i o n d ' a d h é s i o n e t q u e s a d e m a n d e e s t a g r é é e , i l r e ç o i t u n e P o s t c a r d , u n n u m é r o d ' i d e n t i f i c a t i o n p e r s o n n e l e t / o u u n j e u d e p o s t c h è q u e s . . . A r t . 4 4 9 i P a i e m e n t d e p o s t c h è q u e s à l ' é t r a n g e r D a n s l e s E t a t s q u i o n t c o n c l u u n a r r a n g e m e n t d a n s c e s e n s a v e c l ' E n t r e p r i s e d e s P T T s u i s s e s , l e s p o s t c h è q u e s p e u v e n t ê t r e p a y é s p a r l e s b u r e a u x d e p o s t e a i n s i q u e p a r c e r t a i n e s s u c c u r s a l e s b a n c a i r e s . L e p a i e m e n t s e f a i t d a n s l a m o n n a i e d u p a y s c o n c e r n é . D i x p o s t c h è q u e s a u p l u s p e u v e n t ê t r e e n c a i s s é s e n m ê m e t e m p s . L e p a y s c o n c e r n é p e u t r é d u i r e c e n o m b r e . I l c o n v i e n t d e p r é s e n t e r n o n s e u l e m e n t l a c a r t e d e g a r a n t i e , m a i s a u s s i u n e l é g i t i m a t i o n p o u r v u e d ' u n e p h o t o g r a p h i e ( p a s s e p o r t , c a r t e d ' i d e n t i t é ) l o r s q u e l e s d i s p o s i t i o n s d u p a y s c o n c e r n é l ' e x i g e n t . A r t . 4 5 0 F o r m u l e s d e m a n d a t d e p a i e m e n t L e s f o r m u l e s d e m a n d a t d e p a i e m e n t p e u v e n t ê t r e o b t e n u e s à l ' o f f i c e d e c h è q u e s p o s t a u x / c e n t r e d e t r a i t e m e n t , a u p r i x f i x é p a r l a D G P T T . L e s c o m m u n i c a t i o n s à l ' i n t e n t i o n d u d e s t i n a t a i r e n e s o n t a d m i s e s q u ' a u r e c t o d u c o u p o n . A r t . 4 5 1 , t r o i s i è m e p h r a s e A b r o g é e A r t . 4 6 1 , d e r n i è r e p h r a s e . . . L e t i t u l a i r e d u c o m p t e e s t a v i s é p a r l e t t r e e x p r è s . A r t . 4 6 3 T r a n s m i s s i o n d e s p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s L e s j o u r s o ù l e s o p é r a t i o n s s o n t c o m p t a b i l i s é e s , l e s p i è c e s c o m p t a b l e s j u s t i f i c a - t i v e s s o n t t r a n s m i s e s u n e f o i s p a r j o u r a u t i t u l a i r e d e c o m p t e . F o n t e x c e p t i o n l e s p i è c e s c o m p t a b l e s c o n s é c u t i v e s à d e s p r é l è v e m e n t s c o m p t a n t s e t à d e s p a i e m e n t s d e m a r c h a n d i s e s e t d e s e r v i c e s a u m o y e n d e l a P o s t c a r d . C e s p i è c e s s o n t t r a n s m i s e s u n e f o i s p a r s e m a i n e . 6 6 3P r e s c r i p t i o n s d e d é t a i l ( P D ) r e l a t i v e s à l ' o r d o n n a n c e ( 1 ) R O 1 9 9 6 d e l a l o i s u r l e S e r v i c e d e s p o s t e s A r t . 4 6 4 et 4 6 5 A b r o g é s A r t . 4 6 7 Q u i t t a n c e s P o u r l e s q u i t t a n c e s i s o l é e s , i l f a u t j o i n d r e d e s f o r m u l e s d ' a t t e s t a t i o n d o n t l e s d o n n é e s c o n c o r d e n t a v e c c e l l e s d e s v i r e m e n t s o u d e s m a n d a t s d e p a i e m e n t . L e s q u i t t a n c e s s o n t r e v ê t u e s p a r l ' o f f i c e d e c h è q u e s p o s t a u x / c e n t r e d e t r a i t e m e n t d ' u n e e m p r e i n t e d e t i m b r e e t d e l a s i g n a t u r e c o m p l è t e o u a b r é g é e d u f o n c t i o n - n a i r e . A r t . 4 6 8 , 4 7 3 c e t 4 7 3 d A b r o g é s A r t . 4 7 3 e b ù C o n d i t i o n s d e p a i e m e n t d e s b u l l e t i n s e n c a i s s a b l e s a u g u i c h e t L e s b u l l e t i n s d e p a i e m e n t a v e c n u m é r o d e r é f é r e n c e e n c a i s s a b l e s a u g u i c h e t s o n t p a y é s p a r n ' i m p o r t e q u e l o f f i c e d e p o s t e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 3 0 0 f r a n c s . L e b é n é f i c i a i r e d ' u n b u l l e t i n d e p a i e m e n t d e p l u s d e 3 0 0 f r a n c s d o i t l ' e n c a i s s e r à l ' o f f i c e d e p o s t e d e s o n l i e u d e d o m i c i l e . A r t . 4 7 5 f R e m i s e d e P o s t c a r d S u r d e m a n d e , l e s t i t u l a i r e s d ' u n c o m p t e c o m m u n q u i a d h è r e n t a u s y s t è m e d e l a P o s t c a r d r e ç o i v e n t d e u x P o s t c a r d . A r t . 4 7 5 g A b r o g é A r t . 4 7 5 h , p r e m i è r e p h r a s e E n c a s d e d é c è s d e l ' u n d e s p a r t e n a i r e s , l e s u r v i v a n t p e u t c o n t i n u e r d e d i s p o s e r d u c o m p t e c o m m u n . . . . A r t . 4 8 0 a A b r o g é A r t . 4 8 8 à 4 9 2 A b r o g é s A r t . 5 2 2 R e n o n c i a t i o n I l n ' e s t p a s d é l i v r é d e r é c é p i s s é g r a t u i t l o r s q u e l ' e x p é d i t e u r y r e n o n c e d e s o n p r o p r e c h e f o u l o r s q u ' i l r e f u s e d ' i n d i q u e r s o n a d r e s s e ( a r t . 1 4 1 , 4 e a l . , O P ) . 6 6 4 �P r e s c r i p t i o n s d e d é t a i l ( P D ) r e l a t i v e s à l ' o r d o n n a n c e ( 1 ) R O 1 9 9 6 d e l a l o i s u r l e S e r v i c e d e s p o s t e s A r t . 5 2 5 , d e u x i è m e p h r a s e . . . A v e c l e u r d e m a n d e e t a v a n t l ' i m p r e s s i o n d é f i n i t i v e , i l s a d r e s s e r o n t à l ' o f f i c e d e c h è q u e s p o s t a u x / c e n t r e d e t r a i t e m e n t q u i t i e n t l e u r c o m p t e d e u x é p r e u v e s d u l i v r e t e t d e u x é p r e u v e s d e s b u l l e t i n s d e v e r s e m e n t , à l ' i n t e n t i o n d e l a d i r e c t i o n d e s s e r v i c e s d e p a i e m e n t d e l a D G P T T . . . . A r t . 5 3 5 , d e r n i è r e p h r a s e A b r o g é e A r t . 5 5 1 A b r o g é A r t . 5 5 4 a , p h r a s e i n t r o d u c t i v e e t l e t . a , d e r n i è r e p h r a s e L ' E n t r e p r i s e d e s P T T c o n t r ô l e e t m e t à j o u r l e s l i s t e s d ' a b o n n é s e t d ' a d r e s s e s , s i c e l a c o n t r i b u e à l ' a d r e s s a g e c o r r e c t d e s e n v o i s p o s t a u x e t s i l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s s o n t r e m p l i e s : a . . . . L ' e n v o i d o i t ê t r e a f f r a n c h i p o u r a l l e r e t c o n t e n i r p o u r l e r e t o u r u n e e n v e l o p p e m u n i e d e l ' a d r e s s e e t a f f r a n c h i e . A r t . 5 5 4 b D e m a n d e s d ' a d r e s s e s L e s d e m a n d e s v i s a n t à o b t e n i r l ' a d r e s s e d e p e r s o n n e s d é t e r m i n é e s d o i v e n t ê t r e t r a n s m i s e s d i r e c t e m e n t à l ' o f f i c e d e p o s t e d e d e s t i n a t i o n c o m p é t e n t . P o u r r é p o n d r e à c e s d e m a n d e s , l ' E n t r e p r i s e d e s P T T p e r ç o i t l a t a x e p r é v u e à l ' a r t i c l e 8 8 8 . E x c e p t i o n n e l l e m e n t , e l l e p e u t y r e n o n c e r s i l e r e n s e i g n e m e n t p e u t ê t r e d o n n é s a n s d i f f i c u l t é . L e s d e m a n d e s d o i v e n t ê t r e a f f r a n c h i e s e t c o n t e n i r p o u r l e r e t o u r u n e c a r t e o u u n e e n v e l o p p e m u n i e d e l ' a d r e s s e e t a f f r a n c h i e . A r t . 5 7 7 , l e t . e . . . S o n t a d m i s : e . L a P o s t c a r d - R a i l C a r d e t l a P o s t c a r d - R a i l P a s s d e l ' E n t r e p r i s e d e s P T T A r t . 7 3 6 , p r e m i è r e p h r a s e L e s e n v e l o p p e s , c a r t e s , é t i q u e t t e s - a d r e s s e , e t c . d o i v e n t ê t r e a c c o m p a g n é e s d e l a f o r m u l e 1 7 8 . 2 2 e t t r a n s m i s e s à l ' o f f i c e p o s t a l d e 3 0 0 0 B e r n e 1 d é p ô t d e s e n v o i s e n n o m b r e . . . . A r t . 7 4 1 , t r o i s i è m e p h r a s e . . . L e m o n t a n t t o t a l d o i t ê t r e v e r s é o u v i r é a u c o m p t e p o s t a l d e l a D i r e c t i o n d ' a r r o n d i s s e m e n t p o s t a l , f i n a n c e s , 3 0 3 0 B e r n e ( 3 0 - 6 4 5 1 - 8 ) , d a n s l e s 3 0 j o u r s q u i s u i v e n t l a d a t e d e l ' é t a b l i s s e m e n t d e l a f a c t u r e . . . . 6 6 5P r e s c r i p t i o n s d e d é t a i l ( P D ) r e l a t i v e s à l ' o r d o n n a n c e ( 1 ) R O 1 9 9 6 d e l a l o i s u r l e S e r v i c e d e s p o s t e s A r t . 7 4 2 , p r e m i è r e p h r a s e L e s e n v e l o p p e s , c a r t e s , é t i q u e t t e s - a d r e s s e , e t c . r e v ê t u e s d ' e m p r e i n t e s d ' a f f r a n - c h i s s e m e n t p e u v e n t , e n v u e d u r e m b o u r s e m e n t d e s t a x e s q u i y s o n t i m p r i m é e s , ê t r e r e m i s e s , c l a s s é e s p a r v a l e u r s d ' a f f r a n c h i s s e m e n t , à l ' o f f i c e p o s t a l d e 3 0 0 0 B e r n e 1 d é p ô t d e s e n v o i s e n n o m b r e . . . . A r t . 7 6 7 V e n t e d e r o u l e a u x d e t i m b r e s T o u s l e s o f f i c e s d e p o s t e a c c e p t e n t l e s c o m m a n d e s d e r o u l e a u x d e t i m b r e s . L e s r o u l e a u x d e t i m b r e s d i s p o n i b l e s e t l e s s u p p l é m e n t s d e p r i x é v e n t u e l s f o n t c h a q u e f o i s l ' o b j e t d ' u n e p u b l i c a t i o n d a n s l e f e u i l l e o f f i c i e l l e d e s p o s t e s , t é l é p h o n e s e t t é l é g r a p h e s . A r t . 7 7 5 V e n t e d e c a r t e s p o s t a l e s p o u r i m p r e s s i o n L a s e c t i o n D i s t r i b u t i o n d e l a d i v i s i o n d e s t i m b r e s - p o s t e d e l a D G P T T f o u r n i t d e s f e u i l l e s d e c a r t e s p o s t a l e s a u x f i n s d e r e p i q u a g e . A r t . 7 7 6 , p h r a s e i n t r o d u c t i v e N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d A r t . 7 7 7 , p r e m i è r e p h r a s e N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d A r t . 7 7 9 , p r e m i è r e à t r o i s i è m e p h r a s e s A d e s f i n s d e c o l l e c t i o n , l e s o f f i c e s d e p o s t e o b l i t è r e n t , à l a d a t e d u j o u r o ù i l s l e u r s o n t p r é s e n t é s , d e s t i m b r e s - p o s t e a y a n t c o u r s , n o n c o l l é s o u c o l l é s s u r d e s f e u i l l e s v o l a n t e s o u s u r d e s e n v e l o p p e s e t d e s c a r t e s m u n i e s o u n o n d ' u n e a d r e s s e . L e s t i m b r e s - p o s t e i s o l é s e t t i m b r e s i s o l é s p r o v e n a n t d e d i s t r i b u t e u r s a u t o m a t i q u e s n e s o n t o b l i t é r é s q u e s i l e u r v a l e u r d e t a x e e s t d ' a u m o i n s 2 0 c e n t i m e s . L e s t i m b r e s - p o s t e a p p o s é s s u r d e s e n v e l o p p e s , d e s c a r t e s o u d e s f e u i l l e s v o l a n t e s n e s o n t p a s o b l i t é r é s s i c e s o b j e t s p o r t e n t d ' a u t r e s t i m b r e s - p o s t e d é j à o b l i t é r é s ; f a i t e x c e p t i o n l ' a f f r a n c h i s s e m e n t d e s c a r t e s m a x i m u m . . . A r t . 7 8 0 N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d A r t 7 8 3 , p r e m i è r e p h r a s e L a s e c t i o n D i s t r i b u t i o n d e l a d i v i s i o n d e s t i m b r e s - p o s t e d e l a D G P T T é c h a n g e c o n t r e d e s t i m b r e s - p o s t e e t f o r m u l e s d ' a f f r a n c h i s s e m e n t d e s s é r i e s c o u r a n t e s d e s t i m b r e s - p o s t e e t d e s f o r m u l e s d ' a f f r a n c h i s s e m e n t d e s s é r i e s a y a n t c o u r s , s o u s d é d u c t i o n d e 6 c e n t i m e s p a r t i m b r e o u p a r c a r t e . . . . 6 6 6 �P r e s c r i p t i o n s d e d é t a i l ( P D ) r e l a t i v e s à l ' o r d o n n a n c e ( 1 ) R O 1 9 9 6 d e l a l o i s u r l e S e r v i c e d e s p o s t e s A r t . 8 2 5 a T a x e s des c o l i s d e s e c o u r s i n s c r i t s P o u r l e s c o l i s d e s e c o u r s i n s c r i t s , l ' E n t r e p r i s e d e s P T T p e r ç o i t l e s t a x e s p r é v u e s a u x a r t i c l e s 7 4 a e t 7 4 f , 3 e a l i n é a , O P . A r t . 8 9 3 A b r o g é I I 1 S o u s r é s e r v e d e s 2 e e t 3 e a l i n é a s , la p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e ` j a n v i e r 1 9 9 6 . 2 L e s a r t i c l e s 2 1 5 , 2 5 7 , l e t t r e s d e t e , 2 5 9 , 2 6 0 , 2 6 4 , 2 6 5 , p h r a s e i n t r o d u c t i v e e t l e t t r e s a , b , c e t g . 2 6 6 , p r e m i è r e p h r a s e , 2 6 6 a , 2 6 6 b , 2 8 3 , c i n q u i è m e e t s i x i è m e p h r a s e s , 2 8 5 , 4 8 8 à 4 9 2 e t 8 2 5 a e n t r e n t e n v i g u e u r l e l e ' a v r i l 1 9 9 6 . 3 L ' a r t i c l e 2 0 8 a e s t a b r o g é l e 2 j u i n 1 9 9 6 . 6 6 7 2 9 n o v e m b r e 1 9 9 5 D é p a r t e m e n t f é d é r a l des t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e : L e u e n b e r g e r N 3 8 2 3 9R è g l e m e n t s u r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s ( R A V S ) M o d i f i c a t i o n d u 2 9 n o v e m b r e 1 9 9 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t d u 3 1 o c t o b r e 1 9 4 7 1 ) s u r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t i c l e p r e m i e r R e s s o r t i s s a n t s é t r a n g e r s b é n é f i c i a n t d e p r i v i l è g e s d i p l o m a t i q u e s S o n t c o n s i d é r é s c o m m e r e s s o r t i s s a n t s é t r a n g e r s b é n é f i c i a n t d e p r i v i l è g e s e t d ' i m m u n i t é s a u s e n s d e l ' a r t i c l e p r e m i e r , 2 e a l i n é a , l e t t r e a , L A V S : a . L e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l d e s m i s s i o n s d i p l o m a t i q u e s , d e s m i s s i o n s p e r - m a n e n t e s , d e s m i s s i o n s s p é c i a l e s e t d e s b u r e a u x d ' o b s e r v a t e u r , a i n s i q u e l e s m e m b r e s d e l e u r f a m i l l e ; b . L e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l d e c a r r i è r e d e s p o s t e s c o n s u l a i r e s , a i n s i q u e l e s m e m b r e s d e l e u r f a m i l l e ; c . L e s f o n c t i o n n a i r e s i n t e r n a t i o n a u x d e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s a v e c l e s q u e l l e s l e C o n s e i l f é d é r a l a c o n c l u u n a c c o r d d e s i è g e , a i n s i q u e l e s m e m b r e s d e l e u r f a m i l l e . A r t . 4 I n s t i t u t i o n s d ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s d e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s L e s i n s t i t u t i o n s d ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s d e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o - n a l e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e p r e m i e r , l e t t r e c , s o n t a s s i m i l é e s a u x i n s t i t u t i o n s o f f i c i e l l e s é t r a n g è r e s d ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e p r e m i e r , 2 e a l i n é a , l e t t r e b , L A V S . B . A d h é s i o n à l'assurance I . P e r s o n n e s q u i t r a v a i l l e n t à l ' é t r a n g e r p o u r u n e m p l o y e u r e n S u i s s e A r t . 5 C o n d i t i o n s p o u r c o n t i n u e r l ' a s s u r a n c e L e s p e r s o n n e s q u i t r a v a i l l e n t à l ' é t r a n g e r p o u r u n e m p l o y e u r e n S u i s s e p e u v e n t c o n t i n u e r l ' a s s u r a n c e s i e l l e s o n t é t é s o u m i s e s p e n d a n t c i n q a n n é e s c o n s é c u t i v e s a u m o i n s à l ' a s s u r a n c e i m m é d i a t e m e n t a v a n t : 1 ) R S 8 3 1 . 1 0 1 ; R O 1 9 9 5 4 3 7 6 6 6 8 1 9 9 5 — 8 7 6Assurance-vieillesse e t s u r v i v a n t s . R R O 1 9 9 6 a . L e d é b u t d e l ' a c t i v i t é à l ' é t r a n g e r , o u b . L e t e r m e d e l a p é r i o d e d e d é t a c h e m e n t a d m i s e p a r u n e c o n v e n t i o n i n t e r - n a t i o n a l e . A r t . S a R e q u ê t e P o u r c o n t i n u e r l ' a s s u r a n c e , l e s a l a r i é e t l ' e m p l o y e u r d o i v e n t p r é s e n t e r p a r é c r i t à l a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n c o m p é t e n t e u n e r e q u ê t e c o n j o i n t e . A n . 5 b D é b u t d e l ' a s s u r a n c e 1 L ' a s s u r a n c e e s t c o n t i n u é e s a n s i n t e r r u p t i o n s i l a r e q u ê t e e s t d é p o s é e d a n s u n d é l a i d e s i x m o i s à c o m p t e r d u jour o ù l e s c o n d i t i o n s d e l ' a r t i c l e 5 s o n t r e m p l i e s . 2 P a s s é l e d é l a i , i l n ' e s t p l u s p o s s i b l e d e c o n t i n u e r l ' a s s u r a n c e . A r t . 5 c F i n d e l ' a s s u r a n c e 1 L ' a s s u r a n c e p e u t ê t r e r é s i l i é e p a r l ' a s s u r é , a v e c l ' a c c o r d d e s o n e m p l o y e u r , p o u r l a f i n d ' u n m o i s , m o y e n n a n t u n p r é a v i s d e 3 0 j o u r s . 2 L o r s q u e l e s a l a r i é c h a n g e d ' e m p l o y e u r , l ' a s s u r a n c e p r e n d f i n . L o r s q u e l e s a l a r i é c h a n g e d ' e m p l o y e u r e n S u i s s e , l ' a s s u r a n c e c o n t i n u e s i l e s a l a r i é e t s o n e m p l o y e u r d é p o s e n t c o n j o i n t e m e n t u n e r e q u ê t e é c r i t e , d a n s u n d é l a i d e s i x m o i s à c o m p t e r d u d é b u t d u t r a v a i l . I I . R e s s o r t i s s a n t s s u i s s e s d o m i c i l i é s e n S u i s s e q u i n e s o n t p a s a s s u r é s e n r a i s o n d ' u n e c o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e A r t . S d C o n d i t i o n s d ' a d h é s i o n L e s r e s s o r t i s s a n t s s u i s s e s d o m i c i l i é s e n S u i s s e , q u i n e s o n t p a s a s s u r é s e n r a i s o n d ' u n e c o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e , p e u v e n t a d h é r e r à l ' a s s u r a n c e . L ' a d h é s i o n d o i t ê t r e d é c l a r é e a u p r è s d e l a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n d u c a n t o n d e d o m i c i l e . A r t . 5 e D é b u t d e l ' a s s u r a n c e 1 S i l a d é c l a r a t i o n d ' a d h é s i o n e s t d é p o s é e d a n s u n d é l a i d e s i x m o i s , l ' a s s u r a n c e c o m m e n c e l e j o u r o ù l a c o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d é p l o i e s e s e f f e t s . 2 S i l a d é c l a r a t i o n d ' a d h é s i o n e s t d é p o s é e p l u s t a r d , l ' a s s u r a n c e c o m m e n c e l e p r e m i e r j o u r d u m o i s q u i s u i t c e l u i d u d é p ô t d e l a d é c l a r a t i o n . A r t . 5 f F i n d e l ' a s s u r a n c e 1 L e s a s s u r é s p e u v e n t r é s i l i e r l ' a s s u r a n c e p o u r l a f i n d ' u n m o i s c i v i l , m o y e n n a n t u n p r é a v i s d e 3 0 j o u r s . 6 6 9A s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s . R R O 1 9 9 6 2 L e s a s s u r é s q u i n e r e m p l i s s e n t p a s l e u r s o b l i g a t i o n s s o n t e x c l u s a p r è s l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i i n u t i l i s é d e l ' a r t i c l e 3 7 , l e r a l i n é a , e t a p r è s m e n a c e d ' e x c l u s i o n . A r t . 1 4 , 3 e a l . , p h r a s e i n t r o d u c t i v e , e t l e t . a 3 L e s c o t i s a t i o n s d e s m e m b r e s d e l a f a m i l l e t r a v a i l l a n t a v e c l ' e x p l o i t a n t e t d o n t l e s r e v e n u s e n e s p è c e s e t e n n a t u r e n ' a t t e i g n e n t p a s l e s m o n t a n t s c i - a p r è s s e r o n t c a l c u l é e s s u r l a b a s e d u s a l a i r e g l o b a l m e n s u e l s u i v a n t : a . 1 6 8 0 f r a n c s p o u r l e s m e m b r e s d e l a f a m i l l e q u i n e s o n t p a s m a r i é s ; A r t . 1 6 , 2 e a l . 2 S i l ' e m p l o y e u r c o n s e n t à l a p e r c e p t i o n d e s c o t i s a t i o n s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 4 , l e r a l i n é a , L A V S , l e b a r è m e d é g r e s s i f d e l ' a r t i c l e 2 1 n ' e s t p a s a p p l i c a b l e . A r t . 1 8 , 1 ` r e t 3 ` a l . 1 P o u r é t a b l i r l a n a t u r e e t f i x e r l ' i m p o r t a n c e d e s d é d u c t i o n s d u r e v e n u b r u t a d m i s e s p a r l ' a r t i c l e 9 , 2 e a l i n é a , l e t t r e s a à e , L A V S , l e s d i s p o s i t i o n s e n m a t i è r e d ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t s o n t d é t e r m i n a n t e s . 3 A b r o g é A r t . 2 4 , l e r a l . 1 L a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n e s t i m e r a e l l e - m ê m e l e r e v e n u n e t d é t e r m i n a n t l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e s i l e s a u t o r i t é s f i s c a l e s c a n t o n a l e s n e p e u v e n t p a s c o m - m u n i q u e r l e r e v e n u . A r t 2 8 , 1 ` , 4 5 e t 5 ` a l . 1 L e s c o t i s a t i o n s d e s p e r s o n n e s s a n s a c t i v i t é l u c r a t i v e , p o u r l e s q u e l l e s l a c o t i s a t i o n m i n i m u m d e 2 9 9 f r a n c s p a r a n n é e ( a r t . 1 0 , 2 e a l . , L A V S ) n ' e s t p a s p r é v u e , s o n t d é t e r m i n é e s s u r l a b a s e d e l e u r f o r t u n e e t d u r e v e n u q u ' e l l e s t i r e n t d e r e n t e s . L e s p r e s t a t i o n s p r o p r e s à c e t t e a s s u r a n c e n e f o n t p a s p a r t i e d u r e v e n u s o u s f o r m e d e r e n t e . L e s c o t i s a t i o n s s e c a l c u l e n t c o m m e i l s u i t : � F o r t u n e o u r e v e n u a n n u e l a c q u i s s o u s f o r m e d e r e n t e , m u l t i p l i é p a r 2 0 F r . C o t i s a t i o n a n n u e l l e S u p p l é m e n t p o u r c h a q u e t r a n c h e d e 5 0 0 0 0 f r a n c s d e f o r t u n e o u d e r e v e n u a c q u i s s o u s f o r m e d e r e n t e , m u l t i p l i é p a r 2 0 F r . F r . m o i n s d e 2 5 0 0 0 0 2 9 9 2 5 0 0 0 0 3 3 6 8 4 1 7 5 0 0 0 0 2 8 5 6 1 2 6 4 0 0 0 0 0 0 e t p l u s 8 4 0 0 — 6 7 0A s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s . R R O 1 9 9 6 4 S i u n e p e r s o n n e m a r i é e d o i t p a y e r d e s c o t i s a t i o n s c o m m e p e r s o n n e s a n s a c t i v i t é l u c r a t i v e , s e s c o t i s a t i o n s s o n t d é t e r m i n é e s s u r l a b a s e d e l a m o i t i é d e l a f o r t u n e e t d u r e v e n u s o u s f o r m e d e r e n t e d u c o u p l e . 5 L e s c o n j o i n t s s a n s a c t i v i t é l u c r a t i v e , d o n t l e s c o t i s a t i o n s n e s o n t p a s c o n s i d é r é e s c o m m e p a y é e s ( a r t . 3 , 3 e a l . , L A V S ) , d o i v e n t s ' a n n o n c e r a u p r è s d e l a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n d u c a n t o n d e l e u r d o m i c i l e . A r t . 2 9 b " A n n o n c e d e s é t u d i a n t s p a r l e s é t a b l i s s e m e n t s d ' e n s e i g n e m e n t 1 L ' é t a b l i s s e m e n t d ' e n s e i g n e m e n t a n n o n c e à l a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n c o m - p é t e n t e s e l o n l ' a r t i c l e 1 1 8 , 3 e a l i n é a , l e n o m , l a d a t e d e n a i s s a n c e , l ' a d r e s s e , l ' é t a t c i v i l , l e n u m é r o d ' a s s u r é e t l a n a t i o n a l i t é d e s é t u d i a n t s q u i o n t a c c o m p l i l e u r 2 0 e a n n é e a u c o u r s d e l ' a n n é e c i v i l e p r é c é d e n t e . 2 L ' é t a b l i s s e m e n t d ' e n s e i g n e m e n t r e c h e r c h e l e s d o n n é e s m e n t i o n n é e s a u l e t a l i - n é a a u p r è s d e s é t u d i a n t s e t l e s t r a n s m e t à l a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n , e n j o i g n a n t l e c a s é c h é a n t l e s d o c u m e n t s a t t e s t a n t q u e l ' é t u d i a n t a e x e r c é u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e . L ' é t a b l i s s e m e n t i n f o r m e l e s é t u d i a n t s d e l a t r a n s m i s s i o n d e s i n f o r m a - t i o n s o b t e n u e s . 3 S i l a f o r m a t i o n d u r e m o i n s d ' u n e a n n é e , l ' a n n o n c e d o i t s ' e f f e c t u e r a u p l u s t a r d d e u x m o i s a p r è s l e d é b u t d e l a f o r m a t i o n . L o r s q u e l a f o r m a t i o n s ' é t e n d s u r p l u s i e u r s a n n é e s , l ' a n n o n c e a l i e u u n e f o i s p a r a n n é e m a i s a u p l u s t a r d à l a f i n d e l ' a n n é e c i v i l e c o r r e s p o n d a n t e . 4 L o r s q u e l ' é t u d i a n t d o i t e x e r c e r u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e p o u r f r é q u e n t e r l ' é t a b l i s s e - m e n t , i l n ' y a p a s d ' o b l i g a t i o n d ' a n n o n c e r . A r t . 2 9 t e . P e r c e p t i o n d e s c o t i s a t i o n s p a r l e s é t a b l i s s e m e n t s d ' e n s e i g n e m e n t 1 L a p e r c e p t i o n d e s c o t i s a t i o n s p e u t ê t r e c o n f i é e à u n é t a b l i s s e m e n t d ' e n s e i g n e - m e n t , s ' i l c o n c l u t a v e c l a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n u n e c o n v e n t i o n é c r i t e p a r l a q u e l l e i l s ' e n g a g e a . A a g i r a u n o m d e l a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n e t c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i - t i o n s l é g a l e s ; b . A e f f e c t u e r l a p a r t d u t r a v a i l c o n v e n u e e n t r e l a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n e t l ' é t a b l i s s e m e n t d ' e n s e i g n e m e n t ; c . A a u t o r i s e r l a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n à c o n s u l t e r l e s p i è c e s d é t e r m i n a n t e s e n c a s d e d é s a c c o r d . 2 S i l ' é t a b l i s s e m e n t d ' e n s e i g n e m e n t n e p e u t p a s g a r a n t i r l a p e r c e p t i o n d e s c o t i s a - t i o n s , l a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n r é s i l i e l a c o n v e n t i o n . A r t . 3 3 E x c e p t i o n s à l ' o b l i g a t i o n d e p a y e r d e s c o t i s a t i o n s N e s o n t p a s t e n u d e p a y e r d e s c o t i s a t i o n s e n t a n t q u ' e m p l o y e u r s : a . L e s m i s s i o n s d i p l o m a t i q u e s , l e s m i s s i o n s p e r m a n e n t e s , l e s m i s s i o n s s p é c i a l e s , l e s b u r e a u x d ' o b s e r v a t e u r a i n s i q u e l e s p o s t e s c o n s u l a i r e s ; 6 7 1A s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s . R R O 1 9 9 6 b . L e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s a v e c l e s q u e l l e s l e C o n s e i l f é d é r a l a c o n c l u u n a c c o r d d e s i è g e ; c . L e s a d m i n i s t r a t i o n s p u b l i q u e s e t l e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t s d e s E t a t s é t r a n g e r s . A r t . 4 4 e t 4 5 A b r o g é s A r t . 4 6 D r o i t à l a r e n t e d e v e u v e e t d e v e u f 1 L a f e m m e e n c e i n t e a u d é c è s d e s o n m a r i e s t a s s i m i l é e à u n e v e u v e q u i a u n e n f a n t , a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 3 , l e ' a l i n é a , L A V S , à l a c o n d i t i o n q u e l ' e n f a n t n a i s s e v i v a n t . S i l ' e n f a n t n a î t d a n s l e s 3 0 0 j o u r s s u i v a n t l e d é c è s d u m a r i , c e l u i - c i e s t p r é s u m é ê t r e l e p è r e d e l ' e n f a n t . 2 S o n t r é p u t é s e n f a n t s r e c u e i l l i s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 3 , 2 e a l i n é a , l e t t r e b , L A V S , l e s e n f a n t s q u i p o u r r a i e n t , a u d é c è s d e l e u r m è r e n o u r r i c i è r e o u d e l e u r p è r e n o u r r i c i e r , p r é t e n d r e à u n e r e n t e d ' o r p h e l i n s e l o n l ' a r t i c l e 4 9 . 3 L e d r o i t à l a r e n t e d e v e u v e o u d e v e u f q u i s ' é t e i n t l o r s d u r e m a r i a g e d e l a v e u v e o u d u v e u f r e n a î t a u p r e m i e r j o u r d u m o i s q u i s u i t l a d i s s o l u t i o n d e s o n n o u v e a u m a r i a g e p a r d i v o r c e o u a n n u l a t i o n s i c e t t e d i s s o l u t i o n e s t s u r v e n u e m o i n s d e d i x a n s a p r è s l a c o n c l u s i o n d u m a r i a g e . A r t . 4 7 R e n t e s d ' o r p h e l i n s p o u r d e s e n f a n t s p o s t h u m e s L ' e n f a n t n é p o s t é r i e u r e m e n t a u d é c è s d u p è r e a d r o i t à u n e r e n t e d ' o r p h e l i n , d è s l e p r e m i e r j o u r d u m o i s s u i v a n t s a n a i s s a n c e . A r t . 4 8 A b r o g é A r t . 4 9 R e n t e s p o u r l e s e n f a n t s r e c u e i l l i s 1 L e s e n f a n t s r e c u e i l l i s o n t d r o i t à u n e r e n t e d ' o r p h e l i n a u d é c è s d e s p a r e n t s n o u r r i c i e r s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 2 5 L A V S , s i c e u x - c i o n t a s s u m é g r a t u i t e m e n t e t d e m a n i è r e d u r a b l e l e s f r a i s d ' e n t r e t i e n e t d ' é d u c a t i o n . 2 L e d r o i t n e p r e n d p a s n a i s s a n c e s i l ' e n f a n t r e c u e i l l i e s t d é j à a u b é n é f i c e d ' u n e r e n t e o r d i n a i r e d ' o r p h e l i n c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 5 L A V S a u m o m e n t d u d é c è s d e s p a r e n t s n o u r r i c i e r s . 3 L e d r o i t s ' é t e i n t s i l ' e n f a n t r e c u e i l l i r e t o u r n e c h e z l ' u n d e s e s p a r e n t s o u s i c e d e r n i e r p o u r v o i t à s o n e n t r e t i e n . � 6 7 2A s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s . R R O 1 9 9 6 A r t . 5 0 N o t i o n d e l ' a n n é e e n t i è r e d e c o t i s a t i o n s U n e a n n é e d e c o t i s a t i o n s e s t e n t i è r e l o r s q u ' u n e p e r s o n n e a é t é a s s u r é e a u s e n s d e s a r t i c l e s l e r o u 2 L A V S p e n d a n t p l u s d e o n z e m o i s a u t o t a l e t q u e , p e n d a n t c e t e m p s - l à , e l l e a v e r s é l a c o t i s a t i o n m i n i m a l e o u q u ' e l l e p r é s e n t e d e s p é r i o d e s d e c o t i s a t i o n s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 9 Y e ` , 2 e a l i n é a , l e t t r e s b e t c , L A V S . L ' a r t i c l e 5 0 b m d e v i e n t l ' a r t i c l e 5 0 a A r t . 5 0 b P a r t a g e d e s r e v e n u s a . D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s 1 L e s r e v e n u s d e s c o u p l e s m a r i é s s o n t p a r t a g é s p a r m o i t i é p o u r c h a q u e a n n é e d u r a n t l a q u e l l e l e s d e u x c o n j o i n t s é t a i e n t a s s u r é s a u p r è s d e l ' A V S . L e s l a c u n e s d e c o t i s a t i o n s q u i p e u v e n t ê t r e c o m b l é e s e n v e r t u d e s a r t i c l e s 5 2 b à 5 2 d s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e d e s p é r i o d e s d ' a s s u r a n c e . L a p r i s e e n c o m p t e d e s a n n é e s d e c o t i s a t i o n s m a n q u a n t e s s e l o n l ' a r t i c l e 5 2 d s ' e f f e c t u e s u r l a b a s e d u n o m b r e d ' a n n é e s d e c o t i s a t i o n s a u m o m e n t d u d i v o r c e o u d e l a s u r v e n a n c e d u d e u x i è m e c a s d ' a s s u r a n c e . 2 M ê m e s i d u r a n t u n e a n n é e c i v i l e l e s d e u x c o n j o i n t s n ' é t a i e n t p a s a s s u r é s p e n d a n t l e s m ê m e s m o i s , l e s r e v e n u s d e l ' a n n é e c i v i l e e n t i è r e s o n t p a r t a g é s . L e s p é r i o d e s d e c o t i s a t i o n s n e s o n t t o u t e f o i s p a s t r a n s f é r é e s . 3 L e s r e v e n u s r é a l i s é s d u r a n t l ' a n n é e d u m a r i a g e a i n s i q u e d u r a n t l ' a n n é e d e l a d i s s o l u t i o n d u m a r i a g e n e s o n t p a s s o u m i s a u p a r t a g e . A r t . 5 0 c b . D e m a n d e d e p a r t a g e d e s r e v e n u s l o r s d u d i v o r c e o u d e l ' a n n u l a t i o n d u m a r i a g e t L o r s d e l a d i s s o l u t i o n d ' u n m a r i a g e p a r d i v o r c e o u a n n u l a t i o n , l e p a r t a g e d e s r e v e n u s p e u t ê t r e d e m a n d é p a r c h a q u e c o n j o i n t s é p a r é m e n t o u p a r l e s d e u x c o n j o i n t s e n s e m b l e . L ' a r t i c l e 5 0 g e s t r é s e r v é . 2 L a d e m a n d e d e p a r t a g e d e s r e v e n u s p e u t ê t r e d é p o s é e a u p r è s d e c h a q u e c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n q u i t i e n t u n c o m p t e i n d i v i d u e l p o u r l ' u n o u l ' a u t r e d e s c o n j o i n t s . A r t . 5 0 d c . T â c h e s d e s c a i s s e s d e c o m p e n s a t i o n c o m m e t t a n t e s L a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n q u i r e ç o i t l a d e m a n d e r e l a t i v e a u p a r t a g e d e s r e v e n u s ( c a i s s e c o m m e t t a n t e ) m a n d a t e t o u t e s l e s c a i s s e s q u i t i e n n e n t l e s c o m p t e s i n d i v i - d u e l s d e s c o n j o i n t s ( c a i s s e s c o m m i s e s ) a f i n d e p a r t a g e r l e s r e v e n u s r é a l i s é s p e n d a n t l e m a r i a g e . E l l e i n d i q u e a u x c a i s s e s c o m m i s e s l e s a n n é e s s o u m i s e s a u p a r t a g e . 2 A l a f i n d e l a p r o c é d u r e d e p a r t a g e d e s r e v e n u s , l a c a i s s e c o m m e t t a n t e r e m e t à c h a q u e c o n j o i n t u n a p e r ç u d e s e s c o m p t e s i n d i v i d u e l s , a i n s i q u ' u n n o u v e a u c e r t i f i c a t d ' a s s u r a n c e . 6 7 3A s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s . R R O 1 9 9 6 A r t . 5 0 e d . T â c h e s d e s c a i s s e s d e c o m p e n s a t i o n c o m m i s e s S i l e s c o n d i t i o n s p o u r u n p a r t a g e d e s r e v e n u s s o n t r e m p l i e s , l e s c a i s s e s d e c o m p e n s a t i o n c o m m i s e s d o i v e n t s ' a c q u i t t e r d e s t â c h e s s u i v a n t e s . E l l e s a . O u v r e n t u n n o u v e a u c o m p t e i n d i v i d u e l p o u r l e c o n j o i n t d e l e u r a s s u r é d a n s l a m e s u r e o ù i l n ' e s t p a s d é j à é t a b l i ; b . P r o c è d e n t a u p a r t a g e p a r m o i t i é d e s r e v e n u s d e l ' a s s u r é p e n d a n t l e s a n n é e s c i v i l e s d e m a r i a g e ; c . I n s c r i v e n t l a m o i t i é d u r e v e n u d e l ' a s s u r é d a n s l e c o m p t e i n d i v i d u e l d e s o n c o n j o i n t ; d . T r a n s m e t t e n t à l a c a i s s e c o m m e t t a n t e u n a p e r ç u d e s c o m p t e s i n d i v i d u e l s d e c h a q u e c o n j o i n t c o n t e n a n t d e s i n d i c a t i o n s r e l a t i v e s a u p a r t a g e d e s r e v e n u s . A r t . 5 0 f e . P r o c é d u r e l o r s q u e l a d e m a n d e d e p a r t a g e d e s r e v e n u s e s t d é p o s é e p a r l ' u n d e s c o n j o i n t s 1 L o r s q u e l a d e m a n d e d e p a r t a g e d e s r e v e n u s e s t d é p o s é e p a r u n s e u l d e s c o n j o i n t s , l a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n c o m m e t t a n t e i n f o r m e l ' a u t r e c o n j o i n t d u d é p ô t d e l a d e m a n d e . E l l e i n v i t e c e d e r n i e r à p a r t i c i p e r à l a p r o c é d u r e e t l u i s i g n i f i e l e s c o n s é q u e n c e s d e s o n r e f u s . 2 S i l ' a u t r e c o n j o i n t r e f u s e d e p a r t i c i p e r à l a p r o c é d u r e , s i l a c o m m u n i c a t i o n n e p e u t ê t r e r e m i s e o u s i s o n a d r e s s e e s t i n c o n n u e , s e u l l e c o n j o i n t q u i a d é p o s é l a d e m a n d e d e p a r t a g e d e s r e v e n u s r e c e v r a u n n o u v e a u c e r t i f i c a t d ' a s s u r a n c e a i n s i q u ' u n a p e r ç u d e s e s c o m p t e s i n d i v i d u e l s . A r t . 5 0 g f . P r o c é d u r e l o r s d e l a p e r c e p t i o n d ' u n e r e n t e S i l ' u n d e s c o n j o i n t s e s t d é j à a u b é n é f i c e d ' u n e r e n t e , l a p r o c é d u r e d e p a r t a g e d e s r e v e n u s d o i t ê t r e m i s e e n o e u v r e p a r l a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n q u i v e r s e l a r e n t e . A r t . 5 0 h g . E f f e t d u p a r t a g e d e s r e v e n u s L e r e v e n u p r o v e n a n t d ' u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e i n s c r i t a u c o m p t e i n d i v i d u e l e n r a i s o n d u p a r t a g e d e s r e v e n u s e s t c o n s i d é r é c o m m e u n r e v e n u p r o p r e l o r s d u c a l c u l d e s r e n t e s q u i p r e n n e n t n a i s s a n c e u l t é r i e u r e m e n t . A r t . 5 1 , 4 e à 6 e a l . 4 L o r s d u c a l c u l d e l a r e n t e d e v i e i l l e s s e d ' u n e p e r s o n n e d o n t l e c o n j o i n t e s t o u a é t é a u b é n é f i c e d ' u n e r e n t e d ' i n v a l i d i t é , s e u l l e r e v e n u a n n u e l m o y e n d é t e r m i n a n t p o u r l a r e n t e d ' i n v a l i d i t é s e r a p r i s e n c o m p t e e n t a n t q u e r e v e n u d u c o n j o i n t p r o v e n a n t d ' u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e , a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 9 q u i n q u i e s L A V S , p o u r l e s a n n é e s p e n d a n t l e s q u e l l e s l a r e n t e a é t é v e r s é e . 5 S i l e c o n j o i n t n ' a d r o i t q u ' à u n e d e m i e o u u n q u a r t d e r e n t e , l a m o i t i é d u r e v e n u a n n u e l m o y e n d é t e r m i n a n t e s t a j o u t é e a u r e v e n u d u c o n j o i n t i n v a l i d e . 6 L e s 4 e e t 5 e a l i n é a s s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e p o u r l e p a r t a g e d e s r e v e n u s e n c a s d e d i s s o l u t i o n d u m a r i a g e . 6 7 4 �A s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s . R R O 1 9 9 6 A r t . 5 1 b i , 1 e r a l . t L ' o f f i c e f é d é r a l f i x e c h a q u e a n n é e l e s f a c t e u r s d e r e v a l o r i s a t i o n d e l a s o m m e d e s r e v e n u s p r o v e n a n t d e l ' a c t i v i t é l u c r a t i v e s e l o n l ' a r t i c l e 3 0 , l e t a l i n é a , L A V S . A r t . 5 2 u s e t 5 2 ' A b r o g é s A r t . 5 2 a R é a l i s a t i o n d u c a s d ' a s s u r a n c e a v a n t l ' â g e d e 2 1 a n s r é v o l u s S i u n e p e r s o n n e n e p r é s e n t e p a s , e n t r e l e l e t j a n v i e r q u i s u i t l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l a 2 0 e a n n é e e t l e 3 1 d é c e m b r e p r é c é d a n t l a r é a l i s a t i o n d u c a s d ' a s s u r a n c e , u n e d u r é e d e c o t i s a t i o n s d ' u n e a n n é e e n t i è r e , l a s o m m e d e t o u s l e s r e v e n u s p r o v e n a n t d ' u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e s u r l e s q u e l s d e s c o t i s a t i o n s o n t é t é v e r s é e s d è s l ' â g e d e 1 7 a n s r é v o l u s j u s q u ' à l a n a i s s a n c e d u d r o i t à l a r e n t e , a i n s i q u e l a s o m m e d e s b o n i f i c a t i o n s p o u r t â c h e s é d u c a t i v e s e t p o u r t â c h e s d ' a s s i s t a n c e s o n t d i v i s é e s p a r l ' e n s e m b l e d e s a n n é e s e t d e s m o i s d u r a n t l e s q u e l s l a p e r s o n n e a v e r s é d e s c o t i s a t i o n s . A r t . 5 2 b P r i s e e n c o m p t e d e s p é r i o d e s d e c o t i s a t i o n s a c c o m p l i e s a v a n t l a 2 0 e a n n é e d e l ' a s s u r é L o r s q u e l a d u r é e d e c o t i s a t i o n s e s t i n c o m p l è t e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 9 ' L A V S , l e s p é r i o d e s d e c o t i s a t i o n s a c c o m p l i e s a v a n t l e l e t j a n v i e r s u i v a n t l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s 2 0 a n s r é v o l u s s e r o n t p r i s e s e n c o m p t e à t i t r e s u b s i d i a i r e a u x f i n s d e c o m b l e r l e s l a c u n e s d e c o t i s a t i o n s a p p a r u e s d e p u i s c e t t e d a t e . A r t . 5 2 c P é r i o d e s d e c o t i s a t i o n s d a n s l ' a n n é e d e l a n a i s s a n c e d u d r o i t à l a r e n t e L e s p é r i o d e s d e c o t i s a t i o n s e n t r e l e 3 1 d é c e m b r e p r é c é d a n t l a r é a l i s a t i o n d u c a s d ' a s s u r a n c e e t l a n a i s s a n c e d u d r o i t à l a r e n t e p e u v e n t ê t r e p r i s e s e n c o m p t e p o u r c o m b l e r l e s l a c u n e s d e c o t i s a t i o n s . L e s r e v e n u s p r o v e n a n t d ' u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e r é a l i s é s d u r a n t c e t t e p é r i o d e n e s o n t t o u t e f o i s p a s p r i s e n c o n s i d é r a t i o n p o u r l e c a l c u l d e l a r e n t e . A r t . 5 2 d P r i s e e n c o m p t e d ' a n n é e s d e c o t i s a t i o n s m a n q u a n t e s P o u r c o m p e n s e r l e s a n n é e s d e c o t i s a t i o n s m a n q u a n t e s a v a n t l e l e r j a n v i e r 1 9 7 9 , o n a j o u t e , s i l ' i n t é r e s s é é t a i t a s s u r é e n a p p l i c a t i o n d e s a r t i c l e s p r e m i e r o u 2 L A V S o u p o u v a i t l e d e v e n i r , d e s a n n é e s d e c o t i s a t i o n s s e l o n l e b a r è m e s u i v a n t : 6 7 5A s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s . R R O 1 9 9 6 � A n n é e s e n t i è r e s d e c o t i s a - t i o n s p r i s e s e n c o m p t e e n s u s , j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 2 0 2 6 1 2 7 3 3 2 d è s 3 4 3 A n n é e s e n t i è r e s d e c o t i s a t i o n s d e l ' a s s u r é d e à A r t . 5 2 e D r o i t à l ' a t t r i b u t i o n d e s b o n i f i c a t i o n s p o u r t â c h e s é d u c a t i v e s L e s b o n i f i c a t i o n s p o u r t â c h e s é d u c a t i v e s s o n t é g a l e m e n t a t t r i b u é e s p o u r l e s a n n é e s p e n d a n t l e s q u e l l e s l e s p a r e n t s a v a i e n t l a g a r d e d ' e n f a n t s , q u a n d b i e n m ê m e i l s n e d é t e n a i e n t p a s l ' a u t o r i t é p a r e n t a l e s u r c e u x - c i . A r t . 5 2 f P r i s e e n c o m p t e d e s b o n i f i c a t i o n s p o u r t â c h e s é d u c a t i v e s 1 L e s b o n i f i c a t i o n s p o u r t â c h e s é d u c a t i v e s s o n t t o u j o u r s a t t r i b u é e s p o u r l ' a n n é e c i v i l e e n t i è r e . A u c u n e b o n i f i c a t i o n n ' e s t o c t r o y é e p o u r l ' a n n é e d e l a n a i s s a n c e d u d r o i t . I l e s t p a r c o n t r e p r é v u d ' a t t r i b u e r d e s b o n i f i c a t i o n s p o u r l ' a n n é e a u c o u r s d e l a q u e l l e l e d r o i t s ' é t e i n t . L e 5 e a l i n é a e s t r é s e r v é . 2 L a b o n i f i c a t i o n p o u r t â c h e s é d u c a t i v e s c o r r e s p o n d a n t à l ' a n n é e d e l a d i s s o l u t i o n d u m a r i a g e o u à l ' a n n é e d u d é c è s d e l ' u n d e s p a r e n t s e s t o c t r o y é e a u p a r e n t a u q u e l l ' a u t o r i t é p a r e n t a l e a é t é a t t r i b u é e o u a u p a r e n t s u r v i v a n t . 3 S i l ' e n f a n t d é c è d e d u r a n t l ' a n n é e c i v i l e d e s a n a i s s a n c e , i l y a l i e u d ' o c t r o y e r d e s b o n i f i c a t i o n s p o u r t â c h e s é d u c a t i v e s d u r a n t u n e a n n é e . C e s b o n i f i c a t i o n s s e r o n t r é p a r t i e s e n t r e l e s c o n j o i n t s , é g a l e m e n t l o r s q u ' e l l e s t o m b e n t d a n s l ' a n n é e c i v i l e d u m a r i a g e . L e 5 e a l i n é a e s t r é s e r v é . 4 C o n c e r n a n t l e s a n n é e s o ù l e c o n j o i n t n ' é t a i t p a s a s s u r é a u p r è s d e l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s s u i s s e , i l e s t p r é v u d ' a t t r i b u e r l a b o n i f i c a t i o n p o u r t â c h e s é d u c a t i v e s e n t i è r e a u p a r e n t a s s u r é . 5 S i u n e p e r s o n n e n ' e s t a s s u r é e q u e p e n d a n t c e r t a i n s m o i s , o n a d d i t i o n n e r a l e s m o i s a f f é r e n t s a u x d i f f é r e n t e s a n n é e s c i v i l e s . U n e b o n i f i c a t i o n p o u r t â c h e s é d u c a t i v e s e s t o c t r o y é e p o u r d o u z e m o i s . A r t . 5 2 g B o n i f i c a t i o n s p o u r t â c h e s d ' a s s i s t a n c e a . C o n d i t i o n d u m é n a g e c o m m u n L a c o n d i t i o n d u m é n a g e c o m m u n a v e c l a p e r s o n n e à l a q u e l l e s o n t p r o d i g u é s d e s s o i n s e s t r e m p l i e l o r s q u e c e l l e - c i v i t a . d a n s l e m ê m e a p p a r t e m e n t ; b . d a n s u n a u t r e a p p a r t e m e n t , m a i s d a n s l e m ê m e i m m e u b l e ; c . d a n s u n a p p a r t e m e n t s i s d a n s u n a u t r e i m m e u b l e s u r l e m ê m e t e r r a i n o u u n t e r r a i n v o i s i n . 6 7 6Assurance-vieillesse e t s u r v i v a n t s . R R O 1 9 9 6 A r t . 5 2 h b . M i n e u r s n é c e s s i t a n t d e s s o i n s E n c e q u i c o n c e r n e l e d r o i t a u x b o n i f i c a t i o n s p o u r t â c h e s d ' a s s i s t a n c e , l a c o n t r i b u t i o n a u x s o i n s s p é c i a u x p o u r u n e i m p o t e n c e d e d e g r é m o y e n , a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 3 d u r è g l e m e n t d u 1 7 j a n v i e r 1 9 6 1 1 ) s u r l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é ( L A I ) , e s t a s s i m i l é e à l ' a l l o c a t i o n p o u r i m p o t e n t . A r t . 5 2 i c . C o n d i t i o n s r e m p l i e s s i m u l t a n é m e n t p a r p l u s i e u r s p e r s o n n e s L o r s q u e p l u s i e u r s p e r s o n n e s r e m p l i s s e n t s i m u l t a n é m e n t l e s c o n d i t i o n s m i s e s à l ' o c t r o i d e s b o n i f i c a t i o n s p o u r t â c h e s d ' a s s i s t a n c e , l a b o n i f i c a t i o n e s t r é p a r t i e à p a r t s é g a l e s e n t r e t o u t e s l e s p e r s o n n e s q u i p o u r r a i e n t y p r é t e n d r e . A r t . 5 2 k d . P r i s e e n c o m p t e d e s b o n i f i c a t i o n s p o u r t â c h e s d ' a s s i s t a n c e P o u r l a d é t e r m i n a t i o n d u m o n t a n t d e s b o n i f i c a t i o n s p o u r t â c h e s d ' a s s i s t a n c e , l ' a r t i c l e 5 2 f e s t a p p l i c a b l e p a r a n a l o g i e . A r t . 5 2 1 e . D e m a n d e 1 L e d r o i t à l a p r i s e e n c o m p t e d e s b o n i f i c a t i o n s p o u r t â c h e s d ' a s s i s t a n c e d o i t ê t r e a n n o n c é à l a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n c a n t o n a l e d u d o m i c i l e d e l a p e r s o n n e à l a q u e l l e d e s s o i n s s o n t p r o d i g u é s . L a d e m a n d e d o i t ê t r e s i g n é e t a n t p a r l a p e r s o n n e p r o d i g u a n t d e s s o i n s q u e p a r c e l l e q u i e n r e ç o i t o u s o n r e p r é s e n t a n t l é g a l . 2 S 1 p l u s i e u r s p e r s o n n e s f o n t v a l o i r u n d r o i t à l a b o n i f i c a t i o n p o u r t â c h e s d ' a s s i s t a n c e , e l l e s d e v r o n t a d r e s s e r l e u r d e m a n d e c o n j o i n t e m e n t . A r t . 5 3 b i s S o m m e d e s r e n t e s r e v e n a n t a u x c o u p l e s m a r i é s n e c o m p t a n t p a s u n e d u r é e d e c o t i s a t i o n s c o m p l è t e S i l ' u n d e s d e u x c o n j o i n t s n e p r é s e n t e p a s u n e d u r é e d e c o t i s a t i o n s c o m p l è t e , l e m o n t a n t m a x i m u m d e s d e u x r e n t e s c o r r e s p o n d a l o r s à u n p o u r c e n t a g e d u m o n t a n t m a x i m u m e n c a s d e r e n t e c o m p l è t e ( a r t . 3 5 , t e r a l . , L A V S ) . C e m o n t a n t e s t d é t e r m i n é e n a d d i t i o n n a n t l e p o u r c e n t a g e c o r r e s p o n d a n t à l ' é c h e l l e d e r e n t e s l a p l u s b a s s e e t l e d o u b l e d u p o u r c e n t a g e c o r r e s p o n d a n t à l ' é c h e l l e d e r e n t e s l a p l u s é l e v é e ( a r t . 5 2 ) . C e t o t a l d o i t ê t r e d i v i s é p a r t r o i s . A r t . 5 3 1 e ' e t 5 3 q u a t e r A b r o g é s 1 ) R S 8 3 1 . 2 0 1 6 7 7A s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s . R R O 1 9 9 6 A r t . 5 4 C a l c u l d e s r e n t e s d e s u r v i v a n t s L o r s q u e l a p e r s o n n e d é c é d é e a a c c o m p l i l ' â g e i n d i q u é c i - d e s s o u s , l ' a u g m e n t a t i o n d u r e v e n u m o y e n p r o v e n a n t d ' u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e s e l o n l ' a r t i c l e 3 3 , 3 e a l i n é a , L A V S , s ' é l è v e à : P o u r - c e n t m o i n s d e 2 3 1 0 0 2 3 9 0 2 4 8 0 2 5 7 0 2 6 6 0 2 7 5 0 2 8 - 2 9 4 0 3 0 - 3 1 3 0 3 2 - 3 4 2 0 3 5 - 3 8 1 0 3 9 - 4 5 5 p l u s d e 4 5 0 A r t . 5 4 6 " R é d u c t i o n d e s r e n t e s p o u r e n f a n t s e t d e s r e n t e s d ' o r p h e l i n s 1 L e s r e n t e s p o u r e n f a n t s e t l e s r e n t e s d ' o r p h e l i n s s o n t r é d u i t e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 1 , 1 e L a l i n é a , L A V S , d a n s l a m e s u r e o ù , a j o u t é à l a r e n t e d u p è r e o u à l a r e n t e d e l a m è r e , l e u r m o n t a n t d é p a s s e r a i t c e l u i d u r e v e n u a n n u e l m o y e n d é t e r m i n a n t p o u r l e c a l c u l d e c e t t e r e n t e , a u g m e n t é d u m o n t a n t m a x i m u m d e l a r e n t e m e n s u e l l e d e v i e i l l e s s e ( a r t . 3 4 , 3 e a l . , L A V S ) . 2 E l l e s n e s o n t p a s r é d u i t e s l o r s q u e , a j o u t é e s à l a r e n t e d u p è r e o u d e l a m è r e , e l l e s n e d é p a s s e n t p a s l a s o m m e d e 1 5 0 p o u r c e n t d u m o n t a n t m i n i m u m d e l a r e n t e d e v i e i l l e s s e a u q u e l s ' a j o u t e n t l e s m o n t a n t s m i n i m u m s d e t r o i s r e n t e s p o u r e n f a n t s o u d ' o r p h e l i n s . C e m o n t a n t e s t a u g m e n t é , à p a r t i r d u q u a t r i è m e e n f a n t , e t p o u r c h a c u n d e s s u i v a n t s , d u m o n t a n t m a x i m u m d e l a r e n t e m e n s u e l l e d e v i e i l l e s s e ( a r t . 3 4 , 3 e a l . , L A V S ) . 3 L a r é d u c t i o n e s t r é p a r t i e e n t r e c h a c u n e d e s r e n t e s p o u r e n f a n t s e t d e s r e n t e s d ' o r p h e l i n s . 4 D a n s l e c a s d e s r e n t e s p a r t i e l l e s , l e m o n t a n t r é d u i t c o r r e s p o n d a u p o u r c e n t a g e , f i x é s e l o n l ' a r t i c l e 5 2 , d e l a r e n t e c o m p l è t e , r é d u i t e c o n f o r m é m e n t a u x l e r e t 2 e a l i n é a s . C . R e n t e s e x t r a o r d i n a i r e s A r t . 5 5 R é d u c t i o n d e s r e n t e s e x t r a o r d i n a i r e s p o u r e n f a n t s e t d e s r e n t e s e x t r a o r d i n a i r e s d ' o r p h e l i n s L a r é d u c t i o n d e s r e n t e s e x t r a o r d i n a i r e s p o u r e n f a n t s e t d e s r e n t e s e x t r a o r d i n a i r e s d ' o r p h e l i n s ( a r t . 4 3 , 3 e a l . , L A V S ) s ' e f f e c t u e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 4 b i s , 2 e e t 6 7 8 �A s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s . R R O 1 9 9 6 3 e a l i n é a s . L e s m o n t a n t s m e n s u e l s d e s r e n t e s r é d u i t e s s e r o n t a r r o n d i s a u f r a n c s u p é r i e u r o u i n f é r i e u r c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 3 , 2 e a l i n é a . T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 5 5 6 " D . L ' â g e f l e x i b l e d e l a r e t r a i t e I . L ' a j o u r n e m e n t d e l a r e n t e A r t . 5 5 6 1 , l e t . b e t d à f S o n t e x c l u e s d e l ' a j o u r n e m e n t p r é v u à l ' a r t i c l e 3 9 L A V S : b . L e s r e n t e s d e v i e i l l e s s e s u c c é d a n t à u n e r e n t e d ' i n v a l i d i t é ; d . à f . A b r o g é s A r t . 5 5 t " T a u x d ' a u g m e n t a t i o n e n c a s d ' a j o u r n e m e n t 1 E n c a s d ' a j o u r n e m e n t , l e t a u x d ' a u g m e n t a t i o n d e l a r e n t e , e n p o u r - c e n t , e s t l e s u i v a n t : A n n é e s e t 0 ä 2 m o i s e t 3 à 5 m o i s e t 6 à 8 m o i s e t 9 à 1 1 m o i s 1 5 , 2 6 , 6 8 , 0 9 , 4 2 1 0 , 8 1 2 , 3 1 3 , 9 1 5 , 5 3 1 7 , 1 1 8 , 8 2 0 , 5 2 2 , 2 4 2 4 , 0 2 5 , 8 2 7 , 7 2 9 , 6 5 3 1 , 5 2 L e m o n t a n t d e l ' a u g m e n t a t i o n s e r a d é t e r m i n é e n d i v i s a n t l a s o m m e d e s m o n t a n t s d e s r e n t e s a j o u r n é e s p a r l e n o m b r e d e m o i s c o r r e s p o n d a n t s . C e t t e s o m m e e s t m u l t i p l i é e p a r l e t a u x d ' a u g m e n t a t i o n c o r r e s p o n d a n t e n v e r t u d u l e i a l i n é a . 3 L o r s q u e d e s r e n t e s d e s u r v i v a n t s s u c c è d e n t à u n e r e n t e d e v i e i l l e s s e a j o u r n é e , l e m o n t a n t d e l ' a u g m e n t a t i o n s ' é l è v e : a . P o u r l e s r e n t e s d e v e u v e s e t d e v e u f s , à 8 0 p o u r c e n t d u m o n t a n t d e l ' a u g m e n t a t i o n v e r s é j u s q u e - l à ; b . P o u r l e s r e n t e s d ' o r p h e l i n s , à 4 0 p o u r c e n t d u m o n t a n t d e l ' a u g m e n t a t i o n v e r s é j u s q u e - l à . ° L a s o m m e d e t o u t e s l e s a u g m e n t a t i o n s n e d o i t p a s d é p a s s e r l e m o n t a n t d e l ' a u g m e n t a t i o n d e l a r e n t e d e v i e i l l e s s e . 5 L e m o n t a n t d e l ' a u g m e n t a t i o n s e r a a d a p t é à l ' é v o l u t i o n d e s s a l a i r e s e t d e s p r i x . 6 7 9A s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s . R R O 1 9 9 6 A r t . 5 5 g U ° ` e ; 4 e e t 5 e a l . 4 L e d é c è s d e l ' a y a n t d r o i t à l a r e n t e d e v i e i l l e s s e e n t r a î n e l a r é v o c a t i o n d e l ' a j o u r n e m e n t . 5 A b r o g é T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 5 6 I I . L ' a n t i c i p a t i o n d e l a r e n t e A r t . 5 6 M o n t a n t d e la r é d u c t i o n t L a r e n t e e s t r é d u i t e d e l a c o n t r e - v a l e u r d e la r e n t e a n t i c i p é e . 2 J u s q u ' à l ' â g e d e l a r e t r a i t e , c e m o n t a n t c o r r e s p o n d à 6 , 8 p o u r c e n t p a r a n n é e d ' a n t i c i p a t i o n d e l a r e n t e a n t i c i p é e . 3 A p r è s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' â g e d e la r e t r a i t e , c e m o n t a n t c o r r e s p o n d à 6 , 8 p o u r c e n t p a r a n n é e d ' a n t i c i p a t i o n d e la s o m m e des r e n t e s n o n r é d u i t e s , d i v i s é e p a r l e n o m b r e d e mois p e n d a n t l e s q u e l s l a r e n t e a d é j à é t é a n t i c i p é e . 4 L e m o n t a n t d e l a r é d u c t i o n e s t a d a p t é à l ' é v o l u t i o n d e s s a l a i r e s e t des p r i x . A r t . 5 7 R é d u c t i o n des r e n t e s d e s u r v i v a n t s 1 L o r s q u ' u n e r e n t e d e survivants s u c c è d e à u n e r e n t e d e v i e i l l e s s e a n t i c i p é e , l a r e n t e n ' e s t r é d u i t e q u e d ' u n p o u r c e n t a g e d u m o n t a n t d e l a r é d u c t i o n d é t e r m i n é e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 5 6 . C e p o u r c e n t a g e s ' é l è v e : a . A 8 0 p o u r c e n t p o u r l e s r e n t e s d e v e u v e s e t d e v e u f s ; b . A 4 0 p o u r c e n t p o u r l e s r e n t e s d ' o r p h e l i n s . 2 L a s o m m e d e s r é d u c t i o n s d e s r e n t e s d e v e u v e s , d e v e u f s o u d ' o r p h e l i n s n e d o i t p a s d é p a s s e r l e m o n t a n t d e la r é d u c t i o n d e l ' a r t i c l e 5 6 . L o r s q u e l e d r o i t à la r e n t e s e m o d i f i e , l e m o n t a n t d e l a r é d u c t i o n d o i t ê t r e a d a p t é . A r t . 5 8 à 6 6 A b r o g é s T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 6 6 6 ` s E . L ' a l l o c a t i o n p o u r i m p o t e n t e t l e s m o y e n s a u x i l i a i r e s T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 6 6 Q U ° ` e 7 F . L e r a p p o r t a v e c l ' a l l o c a t i o n p o u r i m p o t e n t d e l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s 6 8 0A s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s . R R O 1 9 9 6 T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 6 7 G . D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s I . E x e r c i c e d u d r o i t a u x p r e s t a t i o n s A r t . 6 7 , a l . I b i s e t 1 1 e ' 1b" S e u l l ' a y a n t d r o i t o u son r e p r é s e n t a n t l é g a l p e u t f a i r e v a l o i r l e d r o i t à l a r e n t e a n t i c i p é e o r d i n a i r e d e v i e i l l e s s e . C e d r o i t n e p e u t ê t r e r e q u i s r é t r o a c t i v e m e n t . P e r A n c i e n a l i n é a l b ' A r t . 6 8 , 2 ` e t 4 ' a l . 2 A l ' a i d e d e c e s i n d i c a t i o n s , l a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n d é t e r m i n e s i l ' a y a n t d r o i t a o u avait son d o m i c i l e e n S u i s s e , f a i t r é u n i r p a r la C e n t r a l e d e c o m p e n s a t i o n l e s c o m p t e s i n d i v i d u e l s , p u i s e x a m i n e l e d r o i t à l a r e n t e e t f i x e la r e n t e . 4 A b r o g é A r t . 6 9 A b r o g é A r t . 6 9 4 " i " Q u ` e s D é c i s i o n L a d é c i s i o n c o n c e r n a n t l ' a l l o c a t i o n p o u r i m p o t e n t e s t n o t i f i é e a u x d e s t i n a t a i r e s n o m i n é s à l ' a r t i c l e ' 6 8 , 3 ° a l i n é a , a i n s i q u ' à l ' o f f i c e A I c o m p é t e n t . A r t . 7 0 1 u l e ' a l . 1 L ' a y a n t d r o i t o u s o n r e p r é s e n t a n t l é g a l , o u , l e cas é c h é a n t , l e t i e r s o u l ' a u t o r i t é à qui la r e n t e o u l ' a l l o c a t i o n p o u r i m p o t e n t e s t v e r s é e d o i t c o m m u n i q u e r à l a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n t o u t c h a n g e m e n t i m p o r t a n t d a n s l a s i t u a t i o n p e r s o n n e l l e e t d a n s l ' i m p o t e n c e . A r t . 7 1 , 1 " a l . A b r o g é A r t . 7 1 1 " V e r s e m e n t s à l ' é t r a n g e r L e s r e n t e s p a r t i e l l e s d o n t l e m o n t a n t n e d é p a s s e pas 1 0 p o u r c e n t d e l a r e n t e m i n i m a l e c o m p l è t e s o n t v e r s é e s u n e f o i s l ' a n a u m o i s d e d é c e m b r e . L ' a y a n t d r o i t p e u t e x i g e r le p a i e m e n t m e n s u e l . 6 8 1A s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s . R R O 1 9 9 6 A r t . 7 2 D é l a i s L e s c a i s s e s d e c o m p e n s a t i o n d o n n e n t l e s o r d r e s d e p a i e m e n t à l a p o s t e o u à l a b a n q u e à t e m p s p o u r q u e l e p a i e m e n t p u i s s e ê t r e e f f e c t u é j u s q u ' a u 2 0 e j o u r d u m o i s . A r t . 7 3 P r e u v e d u p a i e m e n t L a p r e u v e d u p a i e m e n t d e s r e n t e s o u d e s a l l o c a t i o n s p o u r i m p o t e n t s e s t f o u r n i e p a r d e s l i s t e s d e p a i e m e n t s i n t e r n e s a u x c a i s s e s e t d e s a v i s d e m i s e e n c o m p t e p o s t a u x o u d e s a v i s d e d é b i t b a n c a i r e s . A r t . 7 4 , l e r e t 3 e a l . 1 A b r o g é 3 L a C a i s s e s u i s s e d e c o m p e n s a t i o n s e f a i t r e m e t t r e p é r i o d i q u e m e n t d e s c e r t i f i c a t s d e v i e l o r s q u e l e s r e n t e s e t l e s a l l o c a t i o n s p o u r i m p o t e n t s s o n t v e r s é e s à d e s p e r s o n n e s d o m i c i l i é e s à l ' é t r a n g e r . A r t . 7 5 C u m u l a v e c d ' a u t r e s p a i e m e n t s d e r e n t e s L e s c a i s s e s d e c o m p e n s a t i o n p e u v e n t s e r v i r , s i m u l t a n é m e n t a v e c l a r e n t e d e l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s , l e s p r e s t a t i o n s d e p r é v o y a n c e p é r i o d i q u e s q u ' e l l e s d o i v e n t v e r s e r à l ' a y a n t d r o i t e n e x é c u t i o n d ' u n e t â c h e s u p p l é m e n t a i r e q u i l e u r a é t é c o n f i é e p a r l e c a n t o n o u l ' a s s o c i a t i o n f o n d a t r i c e . A r t . 7 9 , a l . i b i s à l q u a t e r i b i s O n a d m e t q u ' i l y a s i t u a t i o n d i f f i c i l e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 4 7 , l e r a l i n é a , L A V S , l o r s q u e l e r e v e n u a n n u e l , d é t e r m i n é d ' a p r è s l e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s a u x p r e s t a - t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s , n ' a t t e i n t p a s l a l i m i t e d e r e v e n u f i x é e à l ' a r t i c l e 2 , l e r e t 3 e a l i n é a s d e l a l o i f é d é r a l e d u 1 5 m a r s 1 9 6 5 1 ) s u r l e s p r e s t a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s à l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é . U n é v e n t u e l r e v e n u p r o v e n a n t d ' u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e r é a l i s é p a r d e s p e r s o n n e s p a r t i e l l e m e n t i n v a l i d e s n ' e s t p a s p r i s e n c o m p t e . l i e r L e m o n t a n t l i m i t e c o r r e s p o n d a u x v a l e u r s m a x i m a l e s d u d r o i t f é d é r a l . i q u a t e r E n c a s d e b o n n e f o i , l a r e s t i t u t i o n n e p e u t ê t r e d e m a n d é e , i n d é p e n d a m m e n t d e l ' e x i s t e n c e d ' u n e c h a r g e t r o p l o u r d e , l o r s q u e l a c r é a n c e e n r e s t i t u t i o n n ' e s t p a s p l u s é l e v é e q u e l e m o n t a n t d e l a d e m i - r e n t e a n n u e l l e m i n i m a l e . A r t . 8 0 A b r o g é 1 ) R S 8 3 1 . 3 0 ; R O 1 9 9 6 . . . 6 8 2 �A s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s . R R O 1 9 9 6 A r t . 1 0 7 , 2 e a l . 2 L a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n q u i n e r e m p l i t plus, p e n d a n t t r o i s a n n é e s c o n s é - c u t i v e s , l e s c o n d i t i o n s é n u m é r é e s à l ' a r t i c l e 5 3 , 1 e 1 a l i n é a , l e t t r e a , o u à l ' a r t i c l e 6 0 , 2 e a l i n é a , d e u x i è m e e t t r o i s i è m e p h r a s e s , L A V S , s e r a d i s s o u t e . L ' o f f i c e f é d é r a l a l a c o m p é t e n c e d ' a u t o r i s e r l e m a i n t i e n d e la c a i s s e p o u r t r o i s ans a u p l u s , s ' i l e s t r e n d u v r a i s e m b l a b l e q u e l e s c o n d i t i o n s s e r o n t à n o u v e a u r e m p l i e s a v a n t l ' e x p i r a - t i o n d e c e t t e p é r i o d e . A r t . 1 2 4 R e n t e s e x t r a o r d i n a i r e s L a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n d u c a n t o n d e d o m i c i l e d u r e q u é r a n t e s t c o m p é t e n t e p o u r r e c e v o i r e t e x a m i n e r l e s d e m a n d e s d e r e n t e , d e m ê m e q u e p o u r s e r v i r l e s r e n t e s e x t r a o r d i n a i r e s . A r t . 1 2 5 ` E r B o n i f i c a t i o n s p o u r t â c h e s d ' a s s i s t a n c e L a c a i s s e c a n t o n a l e d e c o m p e n s a t i o n d u c a n t o n d u d o m i c i l e d e l a p e r s o n n e qui r e ç o i t l e s s o i n s e s t c o m p é t e n t e p o u r d é t e r m i n e r l e s b o n i f i c a t i o n s p o u r t â c h e s d ' a s s i s t a n c e e t l e u r i n s c r i p t i o n a u c o m p t e i n d i v i d u e l d e la p e r s o n n e p r o d i g u a n t l e s s o i n s . A r t . 1 2 3 N u m é r o d ' a s s u r é - L e n u m é r o d ' a s s u r é c o m p t e o n z e c h i f f r e s e t s e d é c o m p o s e d e l a f a ç o n s u i v a n t e : a . U n p r e m i e r g r o u p e d e t r o i s c h i f f r e s c o n s t i t u é à p a r t i r d u nom; b . L e s d e u x d e r n i e r s c h i f f r e s d e l ' a n n é e d e n a i s s a n c e ; c . U n g r o u p e d e t r o i s c h i f f r e s , d u q u e l u n c h i f f r e d é s i g n e l e t r i m e s t r e d e l ' a n n é e d e n a i s s a n c e e t l e s e x e e t l e s deux a u t r e s l e j o u r d e la n a i s s a n c e d a n s l e t r i m e s t r e ; d . U n n u m é r o d ' o r d r e d e d e u x c h i f f r e s d i s t i n g u a n t l e s S u i s s e s des é t r a n g e r s e t u n c h i f f r e d e c o n t r ô l e . 2 Les g r o u p e s d e c h i f f r e s d é c r i t s a u p r e m i e r a l i n é a n e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é s p o u r f o r m e r u n n u m é r o p e r s o n n e l à des f i n s é t r a n g è r e s à l ' A V S . A r t . 1 3 4 6 " , 2 ' e t 3 e a l . A b r o g é s A r t . 1 4 0 , l e t a l . , l e t . b , c e t f 1 L ' i n s c r i p t i o n c o n t i e n t : b . L e n u m é r o d u r e l e v é d e c o m p t e d e l a p e r s o n n e qui a r é g l é le c o m p t e d e s e s c o t i s a t i o n s a v e c la c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n o u l e n u m é r o d ' a s s u r é d u c o n j o i n t d o n t l e r e v e n u a é t é p a r t a g é ; c . U n c h i f f r e - c l é i n d i q u a n t l e g e n r e d ' i n s c r i p t i o n sur l e c o m p t e i n d i v i d u e l ; f . L e s i n d i c a t i o n s n é c e s s a i r e s à la d é t e r m i n a t i o n d u m o n t a n t d e l a b o n i f i c a t i o n p o u r t â c h e s d ' a s s i s t a n c e . 6 8 3A s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s . R R O 1 9 9 6 A r t . 1 7 4 , 1 e r a l . , l e t . f 1 L a C e n t r a l e d e c o m p e n s a t i o n d o i t , e n s u s d e s t â c h e s m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 7 1 L A V S e t a u x a r t i c l e s 1 3 4 b i s , 1 4 9 , 1 5 4 e t 1 7 1 d u p r é s e n t r è g l e m e n t : f . G é r e r u n r e g i s t r e c e n t r a l d e t o u s l e s b é n é f i c i a i r e s d e p r e s t a t i o n s c o m - p l é m e n t a i r e s q u i n e t o u c h e n t p a s d e r e n t e d e l ' A V S o u d e l ' A I . I I D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s a . Q u a l i t é d ' a s s u r é 1 L e s p e r s o n n e s a s s u r é e s j u s q u ' à p r é s e n t c o n f o r m é m e n t à l ' a n c i e n a r t i c l e l e L , l e r a l i n é a , l e t t r e c , L A V S , q u i s o l l i c i t e n t l ' a p p l i c a t i o n d u n o u v e a u d r o i t d o i v e n t l e c o m m u n i q u e r à l a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n d e l e u r e m p l o y e u r . L e n o u v e a u d r o i t s ' a p p l i q u e d è s l e p r e m i e r j o u r d u m o i s q u i s u i t l a c o m m u n i c a t i o n . 2 L e c h i f f r e 1 e 1 , l e t t r e a , 2 e a l i n é a , d e s d i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s d e l a d i x i è m e r é v i s i o n d e l ' A V S 1 ) n ' e s t a p p l i c a b l e q u ' a u x p e r s o n n e s q u i r e m p l i s s e n t l e s c o n d i - t i o n s d ' a d h é s i o n d e l ' a r t i c l e 5 a u m o m e n t o ù e l l e s o n t c o m m e n c é à t r a v a i l l e r à l ' é t r a n g e r . L ' a d h é s i o n p r e n d e f f e t l e p r e m i e r j o u r d u m o i s q u i s u i t l a d é c l a r a t i o n d ' a d h é s i o n . b . T r a n s f e r t d e s r e n t e s e n c o u r s 1 S i l e t r a n s f e r t d e s r e n t e s d e p e r s o n n e s v e u v e s e n v e r t u d u c h i f f r e 1 e 1 , l e t t r e c , 7 e a l i n é a , d e s d i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s d e l a d i x i è m e r é v i s i o n d e l ' A V S e n t r a î n e u n e p r e s t a t i o n i n f é r i e u r e , l e n o u v e a u r e v e n u a n n u e l m o y e n d é t e r m i n a n t e s t f i x é c o m m e i l s u i t : a . S i l ' a n c i e n r e v e n u a n n u e l m o y e n d é t e r m i n a n t s e s i t u e e n t r e l e m o n t a n t m i n i m u m d e l a r e n t e v i e i l l e s s e m u l t i p l i é p a r 6 0 e t l e m o n t a n t m i n i m u m d e l a r e n t e d e v i e i l l e s s e m u l t i p l i é p a r 7 2 , l e n o u v e a u r e v e n u a n n u e l c o r r e s p o n d r a à l ' a n c i e n r e v e n u m o y e n r é d u i t d u m o n t a n t m i n i m u m d e l a r e n t e d e v i e i l l e s s e m u l t i p l i é p a r 1 5 , 6 e t d i v i s é p a r 1 , 2 . b . S i l ' a n c i e n r e v e n u a n n u e l m o y e n d é t e r m i n a n t s ' é l è v e a u m o i n s a u m o n t a n t m i n i m u m d e l a r e n t e d e v i e i l l e s s e m u l t i p l i é p a r 7 2 , l a n o u v e l l e v a l e u r c o r r e s p o n d r a a u m o n t a n t m i n i m u m d e l a r e n t e d e v i e i l l e s s e m u l t i p l i é p a r 4 8 . 2 S i l e t r a n s f e r t , e n v e r t u d u c h i f f r e l e L , l e t t r e c , 7 e a l i n é a , d e s d i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s d e l a d i x i è m e r é v i s i o n d e l ' A V S , d u r e v e n u a n n u e l m o y e n d é t e r m i n a n t d e p e r s o n n e s d i v o r c é e s n ' e n t r a î n e p a s u n r e v e n u p l u s é l e v é , l ' a n c i e n n e v a l e u r s e r a m a i n t e n u e . 1 ) R S 8 3 1 . 1 0 ; R O 1 9 9 6 . . 6 8 4 �� A s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s . R R O 1 9 9 6 c . A g e f l e x i b l e d e la r e t r a i t e 1 L a n o u v e l l e r é g l e m e n t a t i o n r e l a t i v e a u s u p p l é m e n t d ' a j o u r n e m e n t s ' a p p l i q u e é g a l e m e n t à t o u t e s l e s r e n t e s a j o u r n é e s q u i n ' o n t p a s e n c o r e é t é r é v o q u é e s a u m o m e n t d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a d i x i è m e r é v i s i o n d e l ' A V S . 2 L o r s d u t r a n s f e r t d e s r e n t e s p o u r c o u p l e b é n é f i c i a n t d ' u n s u p p l é m e n t d ' a j o u r n e - m e n t s e l o n l a l e t t r e c , 5 e a l i n é a , d e s d i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s r e l a t i v e s à l a d i x i è m e r é v i s i o n d e l ' A V S , l e s u p p l é m e n t e s t r é p a r t i p a r m o i t i é s u r l e s d e u x n o u v e l l e s r e n t e s . A p r è s l e d é c è s d e l ' u n d e s c o n j o i n t s , l ' a u g m e n t a t i o n e s t a u g m e n t é e d ' u n t i e r s . 3 P o u r l e s f e m m e s n é e s e n t r e 1 9 3 9 e t 1 9 4 7 , l e p o u r c e n t a g e d u m o n t a n t d e l a r é d u c t i o n l o r s d e l ' a n t i c i p a t i o n d e l a r e n t e s e l o n l ' a r t i c l e 5 6 , 2 e a l i n é a , R A V S , s ' é l è v e à 3 , 4 p o u r c e n t d e l a r e n t e a n t i c i p é e p a r a n n é e d ' a n t i c i p a t i o n . d . V e r s e m e n t d e l a r e n t e p a r l ' e m p l o y e u r 1 L a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n c o m m u n i q u e à l ' e m p l o y e u r l e s d o n n é e s n é c e s s a i r e s , s i c e l u i - c i s e r t l a r e n t e o u l ' a l l o c a t i o n p o u r i m p o t e n t . 2 L ' e m p l o y e u r d o i t a p p o r t e r p é r i o d i q u e m e n t ä l a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n l a p r e u v e d u p a i e m e n t d e s r e n t e s e t d e s a l l o c a t i o n s p o u r i m p o t e n t s . 3 L ' e m p l o y e u r d o i t a v i s e r l a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n d è s q u ' i l e s t i n f o r m é q u e l e d r o i t à u n e r e n t e o u à u n e a l l o c a t i o n p o u r i m p o t e n t s ' e s t é t e i n t p a r s u i t e d e d é c è s o u p o u r t o u t e a u t r e c a u s e , o u q u e l a p o s t e o u l a b a n q u e n ' a , p o u r d ' a u t r e s r a i s o n s , p a s p u e x é c u t e r l e p a i e m e n t . 4 L e s e m p l o y e u r s q u i v e r s e n t l e s r e n t e s à l e u r s s a l a r i é s p e u v e n t l e u r s e r v i r s a n s f r a i s d e p o r t d ' a u t r e s p r e s t a t i o n s p é r i o d i q u e s d ' a s s u r a n c e o u d e p r é v o y a n c e v e r s é e s p a r e u x - m ê m e s o u p a r u n e i n s t i t u t i o n d ' a s s u r a n c e o u d e p r é v o y a n c e i n d é p e n d a n t e e n r a p p o r t a v e c l e u r e n t r e p r i s e . 5 L e s e m p l o y e u r s o n t l e d r o i t d e v e r s e r l e s r e n t e s à u n t i e r s o u à u n e a u t o r i t é c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 6 , 1 e ` a l i n é a , u n i q u e m e n t s i l a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n e n a p r i s l a d é c i s i o n . 6 L e s e m p l o y e u r s p e u v e n t e x i g e r d e l a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n q u ' e l l e m e t t e m e n s u e l l e m e n t à l e u r d i s p o s i t i o n , s o u s f o r m e d ' u n e a v a n c e s a n s i n t é r ê t , l e s f o n d s n é c e s s a i r e s a u v e r s e m e n t d e s r e n t e s e t a l l o c a t i o n s p o u r i m p o t e n t s . I I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 9 7 . 2 9 n o v e m b r e 1 9 9 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , V i l l i g e r N 3 8 2 3 3 L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 6 8 5O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t invalidité f a c u l t a t i v e d e s r e s s o r t i s s a n t s s u i s s e s r é s i d a n t à l ' é t r a n g e r ( O A F ) M o d i f i c a t i o n d u 2 9 n o v e m b r e 1 9 9 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 6 m a i 1 9 6 1 1 ) c o n c e r n a n t l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é f a c u l t a t i v e des r e s s o r t i s s a n t s s u i s s e s r é s i d a n t à l ' é t r a n g e r e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t i c l e p r e m i e r S u i s s e s à l ' é t r a n g e r S o n t r é p u t é s « S u i s s e s à l ' é t r a n g e r » a u x t e r m e s d e la p r é s e n t e o r d o n n a n c e l e s f e m m e s e t l e s h o m m e s d e n a t i o n a l i t é s u i s s e q u i n e s o n t p a s a s s u r é s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e p r e m i e r d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s ( L A V S ) 2 ) . A r t . 8 , 2 e a l . 2 L ' a d h é s i o n d o i t ê t r e d é c l a r é e d a n s u n d é l a i d ' u n a n à c o m p t e r d e la d é c i s i o n e n m a t i è r e d e n a t i o n a l i t é . A r t . 8 6 u ; 9 , 1 0 , 2 e a l . , e t 1 0 6 i s A b r o g é s T i t r e précédant l ' a r t i c l e 1 2 c . R é s i l i a t i o n e t e x c l u s i o n d e l ' a s s u r a n c e f a c u l t a t i v e A r t . 1 2 R é s i l i a t i o n 1 L e s S u i s s e s à l ' é t r a n g e r d o i v e n t d é c l a r e r l a r é s i l i a t i o n d e l ' a s s u r a n c e s u r l a f o r m u l e o f f i c i e l l e . 2 L a r é s i l i a t i o n n e p e u t i n t e r v e n i r q u ' a v e c e f f e t à la f i n d e l ' a n n é e c i v i l e e n c o u r s . 1 ) R S 8 3 1 . 1 1 1 2 ) R S 8 3 1 . 1 0 ; R O 1 9 9 6 . . . 6 8 6 1 9 9 5 — 8 7 7A s s u r a n c e A V S e t A I f a c u l t a t i v e d e s r e s s o r t i s s a n t s s u i s s e s r é s i d a n t à l ' é t r a n g e r R O 1 9 9 6 A r t . 1 4 b t ; l e t a l . t S i l e c o û t d e l a v i e e s t t r è s é l e v é d a n s l ' E t a t d e s é j o u r , u n e d é d u c t i o n f o r f a i t a i r e e s t o p é r é e s u r l e r e v e n u n e t d e l ' a s s u r é . E s t d é t e r m i n a n t u n i n d i c e c o m p a r a t i f d e s p r i x d a n s l ' E t a t d e s é j o u r e t e n S u i s s e , o ù c e c o û t e s t é v a l u é à 1 0 0 p o i n t s . L a d é d u c t i o n f o r f a i t a i r e s e c a l c u l e d ' a p r è s l e t a b l e a u s u i v a n t : A r t . 1 6 , 2 e a l . 2 E l l e s s o n t v e r s é e s e n f r a n c s s u i s s e s e n S u i s s e . A v e c l ' a c c o r d d e l a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n , e l l e s p e u v e n t ê t r e v e r s é e s à l a r e p r é s e n t a t i o n s u i s s e à l ' é t r a n g e r d a n s l a m o n n a i e d u p a y s d e s é j o u r o u , e x c e p t i o n n e l l e m e n t , d a n s u n e a u t r e m o n n a i e . A r t . 2 0 , l e r a l . , d e r n i è r e p h r a s e , e t 3 e a l . 1 . . . S i c e l a p a r a î t s u f f i s a m m e n t s û r , l a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n p e u t a u t o r i s e r l e v e r s e m e n t s u r u n c o m p t e p o s t a l o u u n c o m p t e e n b a n q u e , e n S u i s s e o u d a n s l e p a y s d e r é s i d e n c e d e l ' a y a n t d r o i t . ' A b r o g é I I D i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e L e s f e m m e s a s s u r é e s f a c u l t a t i v e m e n t , q u i o n t é p o u s é , a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n , u n r e s s o r t i s s a n t s u i s s e a s s u r é f a c u l t a t i v e m e n t , r e s t e n t a s s u r é e s . I I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 9 7 . 2 9 n o v e m b r e 1 9 9 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , V i l l i g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 2 3 5 6 8 7O r d o n n a n c e s u r l e r e m b o u r s e m e n t a u x é t r a n g e r s d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s à l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s ( O R — A V S ) d u 2 9 n o v e m b r e 1 9 9 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 1 5 4 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s ( L A V S ) 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P r i n c i p e 1 L e s é t r a n g e r s a v e c l e p a y s d ' o r i g i n e d e s q u e l s a u c u n e c o n v e n t i o n n'a é t é c o n c l u e , a i n s i q u e l e u r s s u r v i v a n t s , p e u v e n t d e m a n d e r l e r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s à l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s , s i c e s c o t i s a t i o n s o n t é t é p a y é e s , a u t o t a l , p e n d a n t u n e a n n é e e n t i è r e a u m o i n s e t n ' o u v r e n t p a s d r o i t à u n e r e n t e . 2 L a n a t i o n a l i t é a u m o m e n t d e l a d e m a n d e d e r e m b o u r s e m e n t e s t d é t e r m i n a n t e . A r t . 2 D é l a i d ' a t t e n t e 1 L e r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s p e u t ê t r e d e m a n d é l o r s q u e l ' é t r a n g e r a , s e l o n t o u t e v r a i s e m b l a n c e , c e s s é d é f i n i t i v e m e n t d ' ê t r e a s s u r é , e t q u e l u i - m ê m e , a i n s i q u e s o n c o n j o i n t o u s e s e n f a n t s â g é s d e m o i n s d e 2 5 a n s , n ' o n t p l u s h a b i t é l a S u i s s e d e p u i s u n e a n n é e a u m o i n s . 2 L o r s q u e l a d e m a n d e d e r e m b o u r s e m e n t c o n c e r n a n t u n é t r a n g e r d o m i c i l i é à l ' é t r a n g e r e s t d é p o s é e a p r è s q u e c e t t e p e r s o n n e a i t a t t e i n t l ' â g e d e l a r e t r a i t e o u a p r è s s o n d é c è s , l e d é l a i d ' a t t e n t e d ' u n e a n n é e e s t s u p p r i m é . A r t . 3 D r o i t s d e s s u r v i v a n t s L e d r o i t a u r e m b o u r s e m e n t e n c a s d e d é c è s a p p a r t i e n t à l a v e u v e o u a u v e u f . S i l e d é c è s n ' o u v r e p a s d r o i t à u n e r e n t e d e v e u v e o u d e v e u f , l e s o r p h e l i n s p e u v e n t d e m a n d e r l e r e m b o u r s e m e n t . A r t . 4 M o n t a n t d u r e m b o u r s e m e n t 1 S e u l e s l e s c o t i s a t i o n s e f f e c t i v e m e n t v e r s é e s s o n t r e m b o u r s é e s . D e s i n t é r ê t s n e s o n t p a s v e r s é s . R S 8 3 1 . 1 3 1 . 1 2 1 ) R S 8 3 1 . 1 0 ; R O 1 9 9 6 . . . 6 8 8 1 9 9 6 — 8 7 5R e m b o u r s e m e n t a u x é t r a n g e r s d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s R O 1 9 9 6 à l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s 2 L o r s d u d é p ô t , p a r l ' é t r a n g e r , d ' u n e d e m a n d e d e r e m b o u r s e m e n t , l a p r o c é d u r e d e p a r t a g e d e s r e v e n u s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 2 9 q u i n q u i e s L A V S e s t d é c l e n c h é e d ' o f f i c e . L e s c o t i s a t i o n s p o r t é e s e n c o m p t e s u i t e a u p a r t a g e d e s r e v e n u s s o n t d é t e r m i n a n t e s p o u r l a f i x a t i o n d u m o n t a n t r e m b o u r s a b l e . 3 L e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s p a r l e s é t r a n g e r s a p r è s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' â g e o r d i n a i r e d e l a r e t r a i t e n e s o n t p a s r e m b o u r s é e s . L e s r e n t e s q u i o n t d é j à é t é p e r ç u e s s o n t d é d u i t e s d u m o n t a n t r e m b o u r s a b l e . 4 L e r e m b o u r s e m e n t p e u t ê t r e r e f u s é d a n s l a m e s u r e o ù i l d é p a s s e l a v a l e u r a c t u e l l e d e s f u t u r e s p r e s t a t i o n s d e l ' A V S q u i r e v i e n d r a i e n t à u n e p e r s o n n e a y a n t d r o i t à u n e r e n t e , p l a c é e d a n s l e s m ê m e s c i r c o n s t a n c e s . A r t . 5 R e f u s d u r e m b o u r s e m e n t L e r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s p e u t ê t r e r e f u s é l o r s q u ' u n é t r a n g e r n ' a p a s a c c o m p l i s e s d e v o i r s à l ' é g a r d d e s c o l l e c t i v i t é s p u b l i q u e s . A r t . 6 E f f e t L e s c o t i s a t i o n s r e m b o u r s é e s a i n s i q u e l e s p é r i o d e s d e c o t i s a t i o n s c o r r e s p o n d a n t e s n ' o u v r e n t p l u s a u c u n d r o i t e n v e r s l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s . E l l e s n e p e u v e n t ê t r e v e r s é e s à n o u v e a u à c e t t e a s s u r a n c e . A r t . 7 E x t i n c t i o n e t p r e s c r i p t i o n L e d r o i t a u r e m b o u r s e m e n t s ' é t e i n t p a r l e d é c è s d e l a p e r s o n n e a y a n t d r o i t à l a p r e s t a t i o n . I l s e p r e s c r i t p a r c i n q a n s d è s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' é v é n e m e n t a s s u r é . A r t . 8 P r o c é d u r e e t c o m p é t e n c e 1 L a d e m a n d e d e r e m b o u r s e m e n t d o i t ê t r e d é p o s é e a u p r è s d e l a C a i s s e s u i s s e d e c o m p e n s a t i o n . C e t t e d e r n i è r e e s t c o m p é t e n t e p o u r l a d é t e r m i n a t i o n e t l e v e r s e - m e n t d e s c o t i s a t i o n s r e m b o u r s a b l e s . 2 L e s f r a i s r é s u l t a n t d u t r a n s f e r t d e c o t i s a t i o n s à l ' é t r a n g e r s o n t à l a c h a r g e d u d e s t i n a t a i r e . A r t . 9 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 1 4 m a r s 1 9 5 2 1 ) s u r l e r e m b o u r s e m e n t a u x é t r a n g e r s d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s à l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s e s t a b r o g é e . 0 R O 1 9 5 2 2 8 5 , 1 9 5 7 4 1 5 , 1 9 7 2 2 5 7 6 , 1 9 7 8 4 2 0 6 8 9R e m b o u r s e m e n t a u x é t r a n g e r s d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s R O 1 9 9 6 à l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s A r t . 1 0 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e t j a n v i e r 1 9 9 7 . 2 9 n o v e m b r e 1 9 9 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , V i l l i g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 2 3 2 6 9 0R è g l e m e n t s u r l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é ( R A I ) M o d i f i c a t i o n d u 2 9 n o v e m b r e 1 9 9 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t d u 1 7 j a n v i e r 1 9 6 1 1 ) s u r l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 4 1 e r P r i s e e n c h a r g e d e s f r a i s s i l a n a i s s a n c e a e u l i e u à l ' é t r a n g e r L o r s q u ' u n e n f a n t a u s e n s d e l ' a r t i c l e 9 , 3 e a l i n é a , l e t t r e b , L A I , e s t n é i n v a l i d e à l ' é t r a n g e r , l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é p r e n d à s a c h a r g e l e s p r e s t a t i o n s e n c a s d ' i n f i r m i - t é c o n g é n i t a l e d e l ' e n f a n t p e n d a n t t r o i s m o i s a p r è s l a n a i s s a n c e d a n s l a m e s u r e o ù e l l e a u r a i t é t é t e n u e d e l e s a c c o r d e r e n S u i s s e . A r t . 2 8 b t s l e r et 3 e a l . 1 Il y a c a s p é n i b l e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 8 , a l i n é a i b i s , L A I , l o r s q u e l ' a s s u r é i n v a l i d e n ' a t t e i n t p a s l e s m o n t a n t s l i m i t e s s u p é r i e u r s f i x é s à l ' a r t i c l e 2 , l e t a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 1 9 m a r s 1 9 6 5 2 ) s u r l e s p r e s t a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s à l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é ( L P C ) . P o u r c h a q u e e n f a n t d o n n a n t d r o i t à u n e r e n t e p o u r e n f a n t , l e s m o n t a n t s l i m i t e s s e r o n t a u g m e n t é s s e l o n l ' a r t i c l e 2 , 3 e a l i n é a , L P C . 3 L a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n c a l c u l e l e r e v e n u a n n u e l d é t e r m i n a n t d ' a p r è s l e s d i s p o s i t i o n s é n o n c é e s d a n s l a L P C . L e s m o n t a n t s m a x i m u m s s o n t d é t e r m i n é s p a r l e d r o i t f é d é r a l . L ' a r t i c l e 1 4 a d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 5 j a n v i e r 1 9 7 1 3 ) s u r l e s p r e s t a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s à l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é n e s ' a p p l i q u e p a s l o r s q u ' i l s ' a g i t d e d é t e r m i n e r s i l ' o n s e t r o u v e e n p r é s e n c e d ' u n c a s p é n i b l e . A r t . 2 9 q u n t e r A b r o g é 1 ) R S 8 3 1 . 2 0 1 ; R O 1 9 9 5 2 2 3 2 > R S 8 3 1 3 0 ; R O 1 9 9 6 . . . 3 ) R S 8 3 1 . 3 0 1 1 9 9 5 — 8 7 8 6 9 1A s s u r a n c e - i v a l i d i t é . R R O 1 9 9 6 A r t . 3 0 D r o i t à l a r e n t e c o m p l é m e n t a i r e S o n t a s s i m i l é e s a u x p e r s o n n e s e x e r ç a n t u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e : a . L e s p e r s o n n e s a u c h ô m a g e q u i s o n t a u b é n é f i c e d e p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u - r a n c e - c h ô m a g e ; b . L e s p e r s o n n e s q u i , a p r è s a v o i r c e s s é l e u r a c t i v i t é l u c r a t i v e s u i t e à u n e m a l a d i e o u à u n a c c i d e n t , s o n t a u b é n é f i c e d ' u n r e v e n u d e s u b s t i t u t i o n s o u s f o r m e d ' i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s . A r t . 3 0 b ß C o u p l e s m a r i é s v i v a n t s é p a r é s L e s c o n j o i n t s s o n t r é p u t é s v i v r e s é p a r é s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 4 , 4 e a l i n é a , L A I , l o r s q u e : a . L e s é p o u x o n t c e s s é d e v i v r e e n m é n a g e c o m m u n s u i t e à u n e d é c i s i o n j u d i c i a i r e ; b . L ' a c t i o n e n d i v o r c e o u e n s é p a r a t i o n e s t p e n d a n t e , c . I l y a e u s é p a r a t i o n e f f e c t i v e d ' u n e a n n é e a u m o i n s s a n s i n t e r r u p t i o n ; o u d . I l e s t r e n d u v r a i s e m b l a b l e q u e l a s é p a r a t i o n d e f a i t a u r a u n e d u r é e r e l a t i v e - m e n t l o n g u e . A r t . 3 1 u s A b r o g é A r t . 3 2 M o d e d e c a l c u l 1 L e s a r t i c l e s 5 0 à 5 3 b i s R A V S 1 ) s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e a u x r e n t e s o r d i n a i r e s d e l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é . 2 L a r é d u c t i o n d e s d e u x r e n t e s d ' u n c o u p l e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 3 7 , a l i n é a 1 b 1 s , L A I , s ' e f f e c t u e e n f o n c t i o n d e l a r e n t e d u c o n j o i n t q u i p r é s e n t e l e d e g r é d ' i n v a l i d i t é l e p l u s é l e v é . A r t . 3 2 1 n s B a s e s d e c a l c u l e n c a s d e r e n a i s s a n c e d e l ' i n v a l i d i t é L o r s q u ' u n a s s u r é d o n t l a r e n t e a é t é s u p p r i m é e p o u r c a u s e d ' a b a i s s e m e n t d u d e g r é d e l ' i n v a l i d i t é a , d a n s l e s t r o i s a n s q u i s u i v e n t , d e n o u v e a u d r o i t à u n e r e n t e ( a r t . 2 8 L A I ) e n r a i s o n d e l a m ê m e a t t e i n t e à l a s a n t é , l e s b a s e s d e c a l c u l d e l ' a n c i e n n e r e n t e r e s t e n t d é t e r m i n a n t e s s i c e l a e s t p l u s a v a n t a g e u x p o u r l ' a y a n t d r o i t . S i , d u r a n t c e t t e p é r i o d e , s o n c o n j o i n t a é t é m i s a u b é n é f i c e d ' u n e r e n t e d e v i e i l l e s s e o u d ' i n v a l i d i t é o u s ' i l e s t d é c é d é , l ' a r t i c l e 2 9 q u i n q u i e s L A V S 2 > e s t a p p l i - c a b l e . 1 ) R S 8 3 1 . 1 0 1 ; R O 1 9 9 6 6 6 8 2 ) R S 8 3 1 . 1 0 ; R O 1 9 9 6 . . . 6 9 2 �A s s u r a n c e - i v a l i d i t é . R RO 1 9 9 6 A r t . 3 3 S u p p l é m e n t a u r e v e n u a n n u e l m o y e n L o r s q u e l a p e r s o n n e i n v a l i d e a a c c o m p l i l ' â g e i n d i q u é c i - d e s s o u s , l ' a u g m e n t a t i o n d u r e v e n u m o y e n p r o v e n a n t d ' u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e s e l o n l ' a r t i c l e 3 6 , 3 ' a l i n é a , L A I , s ' é l è v e à : P o u r - c e n t m o i n s d e 2 3 1 0 0 2 3 9 0 2 4 8 0 2 5 7 0 2 6 6 0 2 7 5 0 2 8 - 2 9 4 0 3 0 - 3 1 3 0 3 2 - 3 4 2 0 3 5 - 3 8 1 0 3 9 - 4 5 5 p l u s d e 4 5 0 A r t . 3 3 b i s R é d u c t i o n s d e s r e n t e s p o u r e n f a n t s L a r é d u c t i o n d e s r e n t e s p o u r e n f a n t s , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 8 b 1 5 L A I , s ' e f f e c t u e s e l o n l e s r è g l e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 5 4 b ' ' R A V S 1 > . A r t . 3 4 L ' a r t i c l e 5 4 b ' s R A V S 1 > s ' a p p l i q u e p a r a n a l o g i e à l a r é d u c t i o n d e s r e n t e s e x t r a - o r d i n a i r e s p o u r e n f a n t s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 4 0 , 2 e a l i n é a , L A I . A r t . 4 1 , 1 ' a l . , l e t . k 1 L ' o f f i c e A I e x é c u t e , o u t r e l e s t â c h e s e x p l i c i t e m e n t m e n t i o n n é e s d a n s l a l o i e t d a n s l e p r é s e n t r è g l e m e n t , n o t a m m e n t l e s t â c h e s s u i v a n t e s : k . E v a l u e r l ' i n v a l i d i t é d e s p e r s o n n e s q u i s o l l i c i t e n t l ' o c t r o i d ' u n e p r e s t a t i o n c o m p l é m e n t a i r e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 c , l e t t r e b , L P C 2 > . A r t . 8 0 , 3 ` a l . A b r o g é A r t . 8 2 P a i e m e n t L e v e r s e m e n t d e s r e n t e s e t l e s a l l o c a t i o n s p o u r i m p o t e n t s s ' e f f e c t u e e n v e r t u d e s a r t i c l e s 7 1 , 7 1 b i s , 7 2 , 7 3 e t 7 5 R A V S 1 > . 1 ) R S 8 3 1 . 1 0 1 ; R O 1 9 9 6 6 6 8 2 ) R S 8 3 1 . 3 0 ; R O 1 9 9 6 . . . 6 9 3A s s u r a n c e - i v a l i d i t é . R R O 1 9 9 6 A r t . 8 3 , 2 e a l . 2 L a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n d o i t e n o u t r e v é r i f i e r p é r i o d i q u e m e n t q u e l ' a s s u r é r e m p l i t e n c o r e l e s c o n d i t i o n s é c o n o m i q u e s d u d r o i t a u x r e n t e s d ' i n v a l i d i t é d a n s l e s c a s p é n i b l e s . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j a n v i e r 1 9 9 7 . 2 9 n o v e m b r e 1 9 9 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , V i l l i g e r L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 2 3 6 6 9 4O r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s complémentaires à l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é ( O P C - A V S / A I ) M o d i f i c a t i o n d u 2 9 n o v e m b r e 1 9 9 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 5 j a n v i e r 1 9 7 1 1 ) s u r l e s p r e s t a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s à l ' a s s u - r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . l e ; l C 1 a l . 1 L o r s q u ' u n e r e n t e d e l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s o u d e l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é e s t v e r s é e a u x d e u x c o n j o i n t s o u l o r s q u ' u n e r e n t e c o m p l é m e n t a i r e d e l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s o u d e l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é e s t v e r s é e à l ' u n d e s c o n j o i n t s , s e l o n l ' a r t i c l e 2 2 b ' s , 2 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s ( L A V S ) 2 ) o u l ' a r t i c l e 3 4 , 4 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é ( L A I ) s ) , c h a q u e é p o u x a d r o i t à d e s p r e s t a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s , s ' i l v i t s é p a r é d e s o n c o n j o i n t . A r t . 2 P e r s o n n e s d i v o r c é e s L o r s q u e , e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 2 2 b ' S , 2 e a l i n é a , L A V S 2 > o u d e l ' a r t i c l e 3 4 , 4 e a l i n é a , L A I S > , l a p e r s o n n e d i v o r c é e p e u t p r é t e n d r e l e v e r s e m e n t d ' u n e r e n t e c o m - p l é m e n t a i r e d e l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s o u d e l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é , e l l e a u n d r o i t p r o p r e à u n e p r e s t a t i o n c o m p l é m e n t a i r e . A r t . 4 S u r v i v a n t s 1 L a p r e s t a t i o n c o m p l é m e n t a i r e d e s t i n é e à d e s p e r s o n n e s a u b é n é f i c e d ' u n e r e n t e d e s u r v i v a n t e s t é t a b l i e c o m m e i l s u i t : a . S i e l l e s f o n t m é n a g e c o m m u n , l a p r e s t a t i o n c o m p l é m e n t a i r e e s t c a l c u l é e g l o b a l e m e n t ; b . S i e l l e s n e f o n t p a s m é n a g e c o m m u n , l a p r e s t a t i o n c o m p l é m e n t a i r e e s t c a l c u l é e i n d i v i d u e l l e m e n t . 1 ) R S 8 3 1 . 3 0 1 2 ) R S 8 3 1 . 1 0 ; R O 1 9 9 6 . . . 3 ) R S 8 3 1 . 2 0 ; R O 1 9 9 6 . . . 1 9 9 5 - 8 7 9 6 9 5P r e s t a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s A V S e t A I R O 1 9 9 6 2 L o r s d ' u n c a l c u l p r o p r e a u x o r p h e l i n s , i l e s t t e n u c o m p t e , e n s u s d ' é v e n t u e l l e s p r e s t a t i o n s d ' e n t r e t i e n a c c o r d é e s p a r l e b e a u - p è r e o u l a b e l l e - m è r e , d u r e v e n u d u p è r e o u d e l a m è r e d a n s l a m e s u r e o ù i l d é p a s s e l e m o n t a n t n é c e s s a i r e à l e u r e n t r e t i e n e t à c e l u i d e s a u t r e s m e m b r e s d e l a f a m i l l e q u i s o n t à l e u r c h a r g e . A r t . 5 e t 6 A b r o g é s A r t . 1 5 a A n t i c i p a t i o n d e l a r e n t e E n c a s d ' a n t i c i p a t i o n d e l a r e n t e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 4 0 L A V S 1 ) , l e m o n t a n t d e l a r e n t e r é d u i t e e s t p r i s e n c o m p t e c o m m e r e v e n u d a n s l e c a l c u l d e l a p r e s t a t i o n c o m p l é m e n t a i r e . A r t . 2 1 a V e r s e m e n t a u x c o u p l e s a y a n t c h a c u n u n d r o i t p r o p r e à l a r e n t e 1 L a p r e s t a t i o n c o m p l é m e n t a i r e m e n s u e l l e e s t v e r s é e s é p a r é m e n t e t p a r m o i t i é à c h a c u n d e s c o n j o i n t s s i c h a c u n d ' e u x a u n d r o i t p r o p r e à u n e r e n t e d e l ' A V S o u d e l ' A I . L o r s d e r e m b o u r s e m e n t u n i q u e , l e s o r g a n e s P C p e u v e n t v e r s e r l a t o t a l i t é d u m o n t a n t a u c o n j o i n t c o n c e r n é . 2 P a r u n e r e q u ê t e c o m m u n e , l e s é p o u x p e u v e n t e n t o u t t e m p s e x i g e r u n v e r s e m e n t d u m o n t a n t t o t a l d e l a p r e s t a t i o n c o m p l é m e n t a i r e e n m a i n s d e l ' u n d ' e u x s e u l e m e n t ; c h a q u e c o n j o i n t p e u t e n t o u t t e m p s e x i g e r à n o u v e a u u n v e r s e m e n t s é p a r é . 3 L e s d é c i s i o n s c o n t r a i r e s d u j u g e c i v i l s o n t r é s e r v é e s . A r t . 3 2 a R e g i s t r e d e s p r e s t a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s s a n s r e n t e d e l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é L a C e n t r a l e d e c o m p e n s a t i o n g è r e u n r e g i s t r e d e t o u s l e s b é n é f i c i a i r e s d e p r e s t a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s q u i n e t o u c h e n t p a s d e r e n t e d e l ' a s s u r a n c e - v i e i l - l e s s e e t s u r v i v a n t s , o u d e l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é . I I D i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e E n p r é s e n c e d ' u n e r e n t e d e v i e i l l e s s e e n c o u r s p o u r c o u p l e v e r s é e e n v e r t u d e s d i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s d e l a d i x i è m e r é v i s i o n d e l ' A V S 1 ) , c h a q u e é p o u x a d r o i t à d e s p r e s t a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s s ' i l v i t s é p a r é d e s o n c o n j o i n t . 1 ) R S 8 3 1 . 1 0 ; R O 1 9 9 6 . . . 6 9 6P r e s t a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s A V S e t A I R O 1 9 9 6 I I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le t e r j a n v i e r 1 9 9 7 . 2 9 n o v e m b r e 1 9 9 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , V i l l i g e r L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 2 3 7 6 9 7O r d o n n a n c e s u r l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s d e s p e r s o n n e s a u c h ô m a g e d u 2 4 j a n v i e r 1 9 9 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 2 2 a , 4 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 5 j u i n 1 9 8 2 1 ) s u r l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e ( L A C I ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r D r o i t a p p l i c a b l e L ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s d e s p e r s o n n e s a u c h ô m a g e s e f o n d e s u r l e s p r e s c r i p t i o n s d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 0 m a r s 1 9 8 1 2 ) s u r l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s e t d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 2 3 ) s u r l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s , p o u r a u t a n t q u e l e s d i s p o s i t i o n s q u i s u i v e n t n e p r é v o i e n t p a s d e r é g l e m e n t a t i o n p a r t i c u l i è r e . A r t . 2 P e r s o n n e s a s s u r é e s L e s p e r s o n n e s a u c h ô m a g e q u i r e m p l i s s e n t l e s c o n d i t i o n s d e l ' a r t i c l e 8 L A C I o u q u i p e r ç o i v e n t d e s i n d e m n i t é s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 9 L A C I s o n t a s s u r é e s à t i t r e o b l i g a t o i r e c o n t r e l e s a c c i d e n t s a u p r è s d e l a C a i s s e n a t i o n a l e s u i s s e d ' a s s u - r a n c e e n c a s d ' a c c i d e n t s ( C N A ) . L e s a r t i c l e s 6 à 8 s o n t r é s e r v é s . A r t . 3 D é b u t e t f i n d e l ' a s s u r a n c e 1 L ' a s s u r a n c e p r o d u i t s e s e f f e t s d è s l e j o u r o ù l a p e r s o n n e a u c h ô m a g e r e m p l i t l e s c o n d i t i o n s d e l ' a r t i c l e 8 L A C I o u p e r ç o i t d e s i n d e m n i t é s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 9 L A C I p o u r l a p r e m i è r e f o i s . 2 E l l e c e s s e d e p r o d u i r e s e s e f f e t s à l ' e x p i r a t i o n d u t r e n t i è m e j o u r q u i s u i t c e l u i o ù l a p e r s o n n e a u c h ô m a g e a r e m p l i l e s c o n d i t i o n s d e l ' a r t i c l e 8 L A C I o u p e r ç u d e s i n d e m n i t é s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 9 L A C I p o u r l a d e r n i è r e f o i s . A r t . 4 D r o i t à l ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e L ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e d e l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s e s t v e r s é e i n d é p e n d a m m e n t d e s d é l a i s d ' a t t e n t e ( a r t . 1 4 , 4 e a l . , e t a r t . 1 8 , 1 e ' a l . , L A C I ) o u d e s j o u r s d e s u s p e n s i o n ( a r t . 3 0 L A C I ) q u i d o i v e n t ê t r e o b s e r v é s . R S 8 3 7 . 1 7 1 1 ) R S 8 3 7 . 0 ; R O 1 9 9 6 2 7 3 2 ) R S 8 3 2 . 2 0 3 ) R S 8 3 2 . 2 0 2 6 9 8 1 9 9 6 - 1 0 3A s s u r a n c e - a c c i d e n t s d e s p e r s o n n e s a u c h ô m a g e R O 1 9 9 6 A r t . 5 M o n t a n t d e l ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e 1 L ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e d e l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s c o r r e s p o n d à l ' i n d e m n i t é d e l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e , a p r è s d é d u c t i o n d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s a u x a s s u r a n c e s s o c i a l e s v i s é e s à l ' a r t i c l e 2 2 a L A C I , c a l c u l é e p a r jour c i v i l . 2 P e n d a n t l e s j o u r s d ' a t t e n t e o u d e s u s p e n s i o n , l ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e d e l ' a s s u - r a n c e - a c c i d e n t s c o r r e s p o n d à l ' i n d e m n i t é d e c h ô m a g e , a p r è s d é d u c t i o n d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s a u x a s s u r a n c e s s o c i a l e s v i s é e s à l ' a r t i c l e 2 2 a L A C I , q u i s e r a i t n o r m a l e m e n t a l l o u é e s a n s l e s j o u r s d ' a t t e n t e o u d e s u s p e n s i o n . 3 E n p l u s d e s i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s v i s é e s a u x t e r e t 2 e a l i n é a s , l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s v e r s e l e s a l l o c a t i o n s l é g a l e s p o u r e n f a n t s e t f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 2 , l e r a l i n é a , L A C I . 4 L ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s v e r s e l ' i n t é g r a l i t é d e l a p r e s t a t i o n l o r s q u e l ' i n c a p a c i t é d e t r a v a i l d ' u n e p e r s o n n e a u c h ô m a g e d é p a s s e 5 0 p o u r c e n t ; e l l e v e r s e l a m o i t i é d e l a p r e s t a t i o n l o r s q u e l ' i n c a p a c i t é d e t r a v a i l d é p a s s e 2 5 p o u r c e n t , m a i s n ' e x c è d e p a s 5 0 p o u r c e n t . U n e i n c a p a c i t é d e t r a v a i l d e 2 5 p o u r c e n t o u m o i n s n e d o n n e p a s d r o i t à l ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e . A r t . 6 G a i n i n t e r m é d i a i r e s e l o n l ' a r t i c l e 2 4 L A C I 1 S i l a p e r s o n n e a s s u r é e r e t i r e u n g a i n i n t e r m é d i a i r e d ' u n e a c t i v i t é s a l a r i é e , i l i n c o m b e à l ' a s s u r e u r d e l ' e n t r e p r i s e c o n c e r n é e d ' a l l o u e r l e s p r e s t a t i o n s e n c a s d ' a c c i d e n t p r o f e s s i o n n e l . 2 D a n s l a m e s u r e o ù l e g a i n i n t e r m é d i a i r e f o n d e l ' a s s u r a n c e c o n t r e l e s a c c i d e n t s n o n p r o f e s s i o n n e l s , i l i n c o m b e à l ' a s s u r e u r d e l ' e n t r e p r i s e c o n c e r n é e d ' a l l o u e r l e s p r e s t a t i o n s e n c a s d ' a c c i d e n t n o n p r o f e s s i o n n e l q u i s e p r o d u i t l e s j o u r s o ù l a p e r s o n n e a u c h ô m a g e r e t i r e o u a u r a i t d û r e t i r e r u n g a i n i n t e r m é d i a i r e . 3 S i l a p e r s o n n e a s s u r é e r e t i r e u n g a i n i n t e r m é d i a i r e d ' u n e a c t i v i t é i n d é p e n d a n t e , i l i n c o m b e à l a C N A d ' a l l o u e r l e s p r e s t a t i o n s e n c a s d ' a c c i d e n t . 4 E n c a s d ' a c c i d e n t p e n d a n t l ' a c t i v i t é s a l a r i é e o u i n d é p e n d a n t e p r o c u r a n t l e g a i n i n t e r m é d i a i r e , l ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e c o r r e s p o n d à c e l l e q u i s e r a i t a l l o u é e à l a p e r s o n n e a s s u r é e s a n s g a i n i n t e r m é d i a i r e . A r t . 7 P r o g r a m m e p o u r l ' e m p l o i t e m p o r a i r e s e l o n l ' a r t i c l e 7 2 L A C I 1 S i l a p e r s o n n e a s s u r é e p r e n d p a r t à u n p r o g r a m m e d ' o c c u p a t i o n e t s i l e s a l a i r e e s t v e r s é p a r l a c a i s s e d e c h ô m a g e , i l i n c o m b e à l a C N A d ' a l l o u e r l e s p r e s t a t i o n s e n c a s d ' a c c i d e n t . E n p a r e i l c a s , l a c a i s s e d e c h ô m a g e v e r s e à l a C N A l e s p r i m e s d ' a s s u r a n c e c o n t r e l e s a c c i d e n t s q u i s e p r o d u i s e n t p e n d a n t l e p r o g r a m m e d ' o c - c u p a t i o n e t l e s p r i m e s d ' a s s u r a n c e c o n t r e l e s a c c i d e n t s n o n p r o f e s s i o n n e l s . 2 S i l e s a l a i r e e s t v e r s é p a r l ' o r g a n i s a t e u r , l ' a r t i c l e 6 e s t a p p l i c a b l e p a r a n a l o g i e . 3 E n c a s d ' a c c i d e n t d a n s l e c a d r e d ' u n p r o g r a m m e d ' o c c u p a t i o n , l ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e c o r r e s p o n d à c e l l e q u i s e r a i t a l l o u é e à l a p e r s o n n e a s s u r é e n e t i r a n t p a s d e r e v e n u d e l a p a r t i c i p a t i o n a u p r o g r a m m e . 6 9 9A s s u r a n c e - a c c i d e n t s d e s p e r s o n n e s a u c h ô m a g e R O 1 9 9 6 A r t . 8 C h ô m a g e p a r t i e l E n c a s d e c h ô m a g e p a r t i e l , l ' a r t i c l e 6 e s t a p p l i c a b l e p a r a n a l o g i e . A r t . 9 D é c l a r a t i o n d e l ' a c c i d e n t 1 L e s p e r s o n n e s a u c h ô m a g e o u l e u r s p r o c h e s d o i v e n t a v i s e r s a n s r e t a r d l ' o f f i c e d u t r a v a i l c o m p é t e n t o u l a C N A d e t o u t a c c i d e n t . 2 L a d é c l a r a t i o n d e l ' a c c i d e n t à l a C N A n e l e s l i b è r e p a s d e l ' o b l i g a t i o n d ' a n n o n c e r v i s é e à l ' a r t i c l e 4 2 , 1 e r a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 3 1 a o û t 1 9 8 3 1 ) s u r l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e . A r t . 1 0 F i x a t i o n d e s p r i m e s 1 S u r l a b a s e d e s e x p é r i e n c e s a c q u i s e s e n m a t i è r e d e r i s q u e s , l a C N A p e u t , d e s a p r o p r e i n i t i a t i v e o u à l a d e m a n d e d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a r t s e t m é t i e r s e t d u t r a v a i l ( O F I A M T ) , m o d i f i e r l e t a u x d e s p r i m e s , a v e c e f f e t a u d é b u t d ' u n m o i s c i v i l . 2 L e s m o d i f i c a t i o n s a p p o r t é e s a u t a u x d e s p r i m e s d o i v e n t ê t r e c o m m u n i q u é e s à l ' O F I A M T a u m o i n s d e u x m o i s a v a n t q u ' e l l e s n e p r o d u i s e n t l e u r s e f f e t s . 3 L a C N A t i e n t u n e s t a t i s t i q u e d e s r i s q u e s r e l a t i v e a u x a c c i d e n t s d e s p e r s o n n e s a u c h ô m a g e . A r t . 1 1 M o d i f i c a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 2 2 ) s u r l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 7 , 1 e r a l . , l e t . b 1 S o n t r é p u t é s s a l a i r e , a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i : b . L e s i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s d e l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s o b l i g a t o i r e , d e l ' a s s u - r a n c e m i l i t a i r e , d e l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é ( A I ) , d u r é g i m e d e s a l l o c a t i o n s p o u r p e r t e d e g a i n a u x m i l i t a i r e s , a i n s i q u e c e l l e s d e s c a i s s e s - m a l a d i e e t d e s a s s u r a n c e s - m a l a d i e e t a c c i d e n t s p r i v é e s , q u i s o n t v e r s é e s e n l i e u e t p l a c e d u s a l a i r e ; A r t . 2 3 , I e f e t 2 e a l . 1 S i , p a r l a s u i t e d e s e r v i c e m i l i t a i r e , d e s e r v i c e d a n s l a p r o t e c t i o n c i v i l e o u d ' a s t r e i n t e a u t r a v a i l p o u r l e s o b j e c t e u r s d e c o n s c i e n c e , o u p a r s u i t e d ' a c c i d e n t , d e m a l a d i e , d e m a t e r n i t é o u d e r é d u c t i o n d e l ' h o r a i r e d e t r a v a i l , l ' a s s u r é n ' a r e ç u a u c u n s a l a i r e o u n ' a t o u c h é q u ' u n s a l a i r e r é d u i t , l e g a i n p r i s e n c o n s i d é r a t i o n e s t c e l u i q u ' i l a u r a i t o b t e n u s a n s l a s u r v e n a n c e d e c e s é v e n t u a l i t é s . 2 A b r o g é 1 ) R S 8 3 7 . 0 2 2 ) R S 8 3 2 . 2 0 2 7 0 0A s s u r a n c e - a c c i d e n t s d e s p e r s o n n e s a u c h ô m a g e R O 1 9 9 6 A r t . 2 4 , 1 e t a l . 1 S i , a u c o u r s d e l ' a n n é e q u i p r é c è d e l ' a c c i d e n t , l e s a l a i r e d e l ' a s s u r é a é t é r é d u i t p a r s u i t e d e s e r v i c e m i l i t a i r e , d e s e r v i c e d a n s l a p r o t e c t i o n c i v i l e o u d ' a s t r e i n t e a u t r a v a i l p o u r l e s o b j e c t e u r s d e c o n s c i e n c e , o u p a r s u i t e d ' a c c i d e n t , d e m a l a d i e , d e m a t e r n i t é , d e c h ô m a g e o u d e r é d u c t i o n d e l ' h o r a i r e d e t r a v a i l , l e g a i n a s s u r é e s t c e l u i q u e l ' a s s u r é a u r a i t r e ç u s a n s l a s u r v e n a n c e d e c e s é v e n t u a l i t é s . A r t . 2 5 , 2 e e t 3 e a l . A b r o g é s A r t . 1 1 5 , 1 ' a l . , l e t . c 1 L e s p r i m e s s o n t p e r ç u e s s u r l e g a i n a s s u r é a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 2 , l e t e t 2 e a l i n é a s . L e s e x c e p t i o n s s u i v a n t e s s o n t r é s e r v é e s : c . A u c u n e p r i m e n ' e s t p r é l e v é e s u r l e s i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s d e l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é e t d e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e n i s u r l e s i n d e m n i t é s d u r é g i m e d e s a l l o c a t i o n s p o u r p e r t e d e g a i n . A r t . 1 2 D i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e L e s a c c i d e n t s d o n t é t é v i c t i m e s l e s p e r s o n n e s a u c h ô m a g e a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s o n t r é g i s p a r l ' a n c i e n d r o i t . A r t . 1 3 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r a v e c e f f e t r é t r o a c t i f l e l e t j a n v i e r 1 9 9 6 . 2 4 j a n v i e r 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 2 6 1 7 0 1O r d o n n a n c e s u r l a f i x a t i o n d e s d r o i t s d e d o u a n e , d e s c o n t i n g e n t s t a r i f a i r e s e t d e s parts d e s d r o i t s d e d o u a n e à a f f e c t a t i o n s p é c i a l e a p p l i c a b l e s a u x p r o d u i t s a g r i c o l e s ( O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e , O D D A g ) M o d i f i c a t i o n d u 2 5 j a n v i e r 1 9 9 6 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l ' a r t i c l e 1 9 , a l i n é a 1 t e r , d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e 1 ) ; v u l ' a r t i c l e 6 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 7 m a i 1 9 9 5 2 ) s u r l e s i m p o r t a t i o n s d e m a t i è r e s f o u r r a g è r e s , d e p a i l l e , d e l i t i è r e , d e t o u r t e a u x d ' o l é a g i n e u x d e p r e s s i o n e t d ' e x t r a c t i o n , ainsi q u e d e m a r c h a n d i s e s d o n t l e s d é c h e t s d e t r a n s f o r m a t i o n s e r v e n t à l ' a l i m e n t a t i o n d e s a n i m a u x , a r r ê t e : I L e s d r o i t s d e d o u a n e m e n t i o n n é s d a n s l ' a n n e x e 1 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 7 m a i 1 9 9 5 3 ) s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e s o n t m o d i f i é s , s e l o n la v e r s i o n c i - j o i n t e , d a n s l e s r é g l e m e n t a t i o n s d e m a r c h é r e l a t i v e a u x c é r é a l e s f o u r r a g è r e s e t a u x oléagineux. I I 1 C e s d i s p o s i t i o n s n e s ' a p p l i q u e n t p a s a u x f a i t s s u r v e n u s a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n . 2 L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e ` f é v r i e r 1 9 9 6 . 2 5 j a n v i e r 1 9 9 6 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z N 3 8 2 6 6 1 ) R S 9 1 0 . 1 ; R O 1 9 9 5 1 8 3 7 2 ) R S 9 1 6 . 1 1 2 . 2 1 6 ; R O 1 9 9 5 1 9 4 9 3 ) R S 9 1 6 . 0 1 1 ; R O 1 9 9 5 1 8 5 1 3 0 5 3 3 9 1 6 4 2 6 9 4 3 4 4 4 3 9 0 4 8 2 5 4 9 1 6 5 5 2 0 5 6 0 8 5 6 1 0 7 0 2 1 9 9 6 - 1 1 2O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n l i f a t i e r e a g r i c o l e R O 1 9 9 6 O r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : c é r é a l e s f o u r r a g è r e s ( c h a p i t r e 1 2 d u t a r i f d o u a n i e r e x e m p t é ; c f . o r g a n i s a t i o n d u m a r c h é d e s o l é a g i n e u x ; R S 9 1 6 1 1 2 . 2 1 1 ) A n n e x e 1 N u m é r o d u t a r i f D r o i t d e P a r t s d e s d r o i t s d e F o n d s r é s i d u e l s T e x t e c o m p l é m e n t a i r e d o u a n e p a r d o u a n e à a f f e c t a t i o n d e s t i n é s à i a 1 0 0 k g b r u t s p é c i a l e c a i s s e g é n é r a l e ( B a s e d e c a l c u l s e r v a n t à é t a b l i r [ 1 ] d e l a C o n f é d é r a t i c n l a p a r t d e s m a t i è r e s f o u r r a g è r e s ) ( f r . ) ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) 0 5 1 1 . 9 9 1 1 1 8 . 0 0 1 6 . 9 2 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 0 8 6 . 0 0 7 1 3 . 1 0 1 2 2 . 2 0 2 . 0 7 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 1 3 6 . 0 l 0 % d e 0 7 1 3 . 1 0 1 1 1 0 0 1 . 1 0 5 0 2 . 3 0 2 . 1 6 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 1 4 6 . 0 1 0 % d e 1 0 0 1 . 1 0 4 0 9 0 5 0 2 . 3 0 2 . 1 6 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 1 4 6 . 0 1 0 % d e 1 0 0 1 . 9 0 4 0 1 0 0 2 . 0 0 4 0 2 2 . 0 0 2 0 . 6 8 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 3 2 6 . 0 0 0 5 0 2 . 2 0 2 . 0 7 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 1 3 6 . 0 1 0 % d e 1 0 0 2 . 9 0 4 0 1 0 0 3 . 0 0 3 0 1 1 . 0 0 1 0 . 3 4 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 6 6 6 . 0 5 0 % d e 1 0 0 3 . 0 0 7 0 0 0 4 0 0 . 6 5 0 . 6 1 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 4 6 . 0 3 % d e 1 0 0 3 . 0 0 7 0 0 0 6 1 1 2 . 5 5 1 1 . 8 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 7 5 6 . 0 5 7 % d e 1 0 0 3 . 0 0 7 0 0 0 7 0 2 2 . 0 0 2 0 . 6 8 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 3 2 6 . 0 0 0 8 0 3 . 3 0 3 . 1 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 2 0 6 . 0 1 5 % d e 1 0 0 3 . 0 0 7 0 1 0 0 5 . 9 0 2 1 9 . 9 0 9 . 3 1 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 5 9 6 . 0 4 5 % d e 1 0 0 5 . 9 0 3 0 9 0 3 0 2 2 . 0 0 2 0 . 6 8 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 3 2 6 . 0 9 0 4 0 2 . 2 0 2 . 0 7 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 1 3 6 . 0 1 0 % d e 1 0 0 5 . 9 0 3 0 1 0 0 7 . 0 0 3 0 2 2 . 0 0 2 0 . 6 8 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 3 2 6 . 0 0 0 4 0 0 . 6 5 0 . 6 1 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 4 6 . 0 3 % d e 1 0 0 7 . 0 0 3 0 1 0 0 8 . 2 0 4 0 0 . 4 0 0 . 3 8 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 2 6 . 0 3 % d e 1 0 0 8 . 2 0 3 0 9 0 3 2 2 . 3 0 2 . 1 6 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 1 4 6 . 0 1 0 % n d e 1 0 0 8 . 9 0 3 1 1 1 0 2 . 1 0 1 1 2 9 . 0 0 2 7 . 2 6 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 7 4 6 . 0 1 0 3 1 2 6 . 0 0 2 4 . 4 4 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 5 6 6 . 0 2 0 1 2 3 2 . 0 0 3 0 . 0 8 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 9 2 6 . 0 2 0 2 1 3 2 . 0 0 3 0 . 0 8 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 9 2 6 . 0 1 1 0 3 . 1 3 2 0 3 5 . 0 0 3 2 . 9 0 9 4 . 0 [ 2 ] 2 . 1 0 6 . 0 1 9 1 2 3 3 . 0 0 3 1 . 0 2 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 9 8 6 . 0 2 9 1 2 3 6 . 0 0 3 3 . 8 4 9 4 . 0 [ 2 ] 2 . 1 6 6 . 0e O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e R O 1 9 9 6 O r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : c é r é a l e s f o u r r a g è r e s ( c h a p i t r e 1 2 d u t a r i f d o u a n i e r e x e m p t é ; c f o r g a n i s a t i o n d u m a r c h é d e s o l é a g i n e u x ; R S 9 1 6 . 1 1 2 . 2 1 1 ) A n n e x e I N u m é r o d u t a r i f D r o i t d e P a r t s d e s d r o i t s d e F o n d s r é s i d u e l s T e x t e c o m p l é m e n t a i r e d o u a n e p a r d o u a n e à a f f e c t a t i o n d e s t i n é s à l a 1 0 0 k g b r u t s p é c i a l e c a i s s e g é n é r a l e ( B a s e d e c a l c u l s e r v a n : à é t a b l i r ( I J d e l a C o n f é d é r a t i o n l a p a r t d e s m a t i è r e s f o u r r a g è r e s ) ( f r . ) ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) 1 1 0 4 . 1 1 2 0 2 8 . 0 0 2 6 . 3 2 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 6 8 6 . 0 1 9 1 2 4 0 . 0 0 3 7 . 6 0 9 4 . 0 [ 2 ] 2 . 4 0 6 . 0 2 1 3 0 2 7 . 0 0 2 5 . 3 8 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 6 2 6 . 0 2 3 2 0 4 0 . 0 0 3 7 . 6 0 9 4 . 0 [ 2 ] 2 . 4 0 6 . 0 2 9 1 2 4 0 . 0 0 3 7 . 6 0 9 4 . 0 [ 2 ] 2 . 4 0 6 . 0 2 3 0 1 . 2 0 1 0 3 . 0 0 2 . 8 2 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 1 8 6 . 0 2 3 0 2 . 1 0 1 0 1 4 . 0 0 1 3 . 1 6 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 8 4 6 . 0 2 0 1 0 1 4 . 0 0 1 3 . 1 6 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 8 4 6 . 0 3 0 2 1 2 6 . 0 0 2 4 . 4 4 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 5 6 6 . 0 3 0 2 2 1 4 . 0 0 1 3 . 1 6 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 8 4 6 . 0 4 0 2 1 2 6 . 0 0 2 4 . 4 4 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 5 6 6 . 0 4 0 2 2 1 4 . 0 0 1 3 . 1 6 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 8 4 6 . 0 5 0 1 0 1 4 . 0 0 1 3 . 1 6 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 8 4 6 . 0 2 3 0 3 . 1 0 1 9 2 1 . 0 0 1 9 . 7 4 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 2 6 6 . 0 2 3 0 4 . 0 0 1 0 2 3 . 0 0 2 1 . 6 2 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 3 8 6 . 0 2 3 0 5 . 0 0 1 0 2 6 . 0 0 2 4 . 4 4 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 5 6 6 . 0 2 3 0 6 . 2 0 1 0 2 3 . 0 0 2 1 . 6 2 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 3 8 6 . 0 3 0 1 0 1 6 . 0 0 1 5 . 0 4 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 9 6 6 . 0 4 0 1 0 1 7 . 0 0 1 5 . 9 8 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 0 2 6 . 0 ( 1 ] L e s d r o i t s d e d o u a n e q u i s ' é c a r t e n t d u t a r i f g é n é r a l s o n t i m p r i m é s e n c a r a c t è r e s i t a l i q u e s g r a s [ 2 ] F o n d s p o u r l a c u l t u r e d e s c h a m p s ( l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e , a r t . 2 3 , R S 9 1 0 . 1 )O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e O t i è r e a g r i c o l e � R O 1 9 9 6 O r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : o l é a g i n e u x ( R S 9 1 6 . 1 1 5 . 1 1 ) e t a u t r e s n u m é r o s t a r i f a i r e s d u c h a p i t r e 1 2 ( c f . R S 9 1 6 . 3 5 8 . 4 5 1 ) A n n e x e I N u m é r o d u t a r i f D r o i t d e P a r t s d e s d r o i t s d e d o u a n e à a f f e c t a t i o n s p é c i a l e F o n d s r é s i d u e l s T e x t e c o m p l é m e n t a i r e d o u a n e p a r d e s t i n é s à l a 1 0 0 k g b r u t A l i m e n t s p o u r a n i m a u x H u i l e s e t g r a i s s e s c a i s s e g é n é r a l e ( B a s e d e c a l c u l s e r v a n t à é t a b l i r ( 1 J d e l a C o n f é d é r a t i o n l a p a r t d e s m a t i è r e s f o u r r a g è r e s ) M o n t a n t P a r t e f f e c t i f P a r t ( f r . ) ( f r . ) ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) 1 2 0 1 . 0 0 1 0 2 8 . 0 0 2 6 . 3 2 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 1 . 6 8 6 . 0 0 0 2 1 1 7 . 0 0 1 5 . 9 8 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 1 . 0 2 6 . 0 0 0 2 3 3 0 . 9 5 3 . 7 1 1 2 . 0 [ 2 ] 2 5 . 1 3 8 1 . 2 [ 3 ] , 2 . 1 1 6 . 8 6 . 2 5 ( 7 8 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 7 8 % d e 1 5 . 0 0 ) 0 0 2 4 2 5 . 4 5 3 . 0 5 1 2 . 0 [ 2 ] 2 0 . 6 7 8 1 . 2 [ 3 ] 1 . 7 3 6 . 8 6 . 5 5 ( 8 2 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 8 2 % d e 1 5 . 0 0 ) 6 . 0 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 3 5 6 . 0 ( 7 8 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 7 8 % d e 1 5 . 0 0 ) 6 . 2 5 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 4 0 6 . 0 ( 8 2 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 8 2 % d e 1 5 . 0 0 ) 2 . 6 3 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 1 7 6 . 0 ( 1 0 % d e 1 2 0 1 . 0 0 1 0 ) 3 5 . 7 2 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 2 . 2 8 6 . 0 2 5 . 3 8 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 1 . 6 2 6 . 0 6 . 5 6 1 2 . 0 [ 2 ] 4 4 . 4 2 8 1 . 2 [ 3 ] 3 . 7 2 6 . 8 3 . 0 0 ( 5 0 % d e 2 3 0 5 . 0 0 1 0 ) - ( 5 0 % d e 1 5 . 0 0 ) - 2 . 5 5 . 7 2 1 2 . 0 [ 2 ] 3 8 . 6 9 8 1 . 2 [ 3 ] 3 . 2 4 6 . 8 3 . 3 0 ( 5 5 % d e 2 3 0 5 . 0 0 1 0 ) - ( 5 5 % d e 1 5 . 0 0 ) - 2 . 7 5 2 . 9 1 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 1 9 6 . 0 ( 5 0 % d e 2 3 0 5 . 0 0 1 0 ) - ( 5 0 % d e 1 5 . 0 0 ) - 2 . 5 3 . 2 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 2 0 6 . 0 ( 5 5 % d e 2 3 0 5 . 0 0 1 0 ) - ( 5 5 % d e 1 5 . 0 0 ) - 2 . 7 5 3 5 . 7 2 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 2 . 2 8 6 . 0 2 5 . 3 8 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 1 . 6 2 6 . 0 7 . 8 9 1 2 . 0 [ 2 ] 5 3 . 3 9 8 1 . 2 [ 3 ] 4 . 4 7 6 . 8 3 . 1 0 ( 5 2 % d e 2 3 0 5 . 0 0 1 0 ) - ( 5 2 % d e 1 5 . 0 0 ) - 2 . 6 7 . 3 0 1 2 . 0 [ 2 ] 4 9 . 4 1 8 1 . 2 [ 3 ] 4 . 1 4 6 . 8 3 . 3 0 ( 5 5 . 5 % d e 2 3 0 5 . 0 0 1 0 ) - ( 5 5 . 5 % d e 1 5 . 0 0 ) - 2 . 8 0 0 0 2 6 6 . 3 5 0 0 2 7 6 . 6 5 0 0 9 1 2 . 8 0 1 2 0 2 . 1 0 1 0 3 8 . 0 0 1 0 2 1 2 7 . 0 0 1 0 2 3 5 4 . 7 0 1 0 2 4 4 7 . 6 5 1 0 2 6 3 . 1 0 1 0 2 7 3 . 4 0 2 0 1 0 3 8 . 0 0 2 0 2 1 2 7 . 0 0 2 0 2 3 6 5 . 7 5 2 0 2 4 6 0 . 8 5 2 0 2 6 3 . 2 0 3 . 0 1 9 4 . 0 [ 2 ] 0.00 0 . 0 0 . 1 9 6 . 0 ( 5 2 % d e 2 3 0 5 . 0 0 1 0 ) - ( 5 2 % d e 1 5 . 0 0 ) - 2 . 6 2 0 2 7 3 . 4 0 3 . 2 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 2 0 6 . 0 ( 5 5 . 5 % d e 2 3 0 5 . 0 0 1 0 ) - ( 5 5 . 5 % d e 1 5 . 0 0 ) - 2 . 8 0 1 2 0 4 . 0 0 1 0 2 2 . 0 0 2 0 . 6 8 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 1 . 3 2 6 . 0c O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l eC h R O 1 9 9 6 O r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : o l é a g i n e u x ( R S 9 1 6 . 1 1 5 . 1 1 ) e t a u t r e s n u m é r o s t a r i f a i r e s d u c h a p i t r e 1 2 ( c f . R S 9 1 6 . 3 5 8 . 4 5 1 ) A n n e x e 1 N u m é r o d u t a r i f D r o i t d e P a r t s d e s d r o i t s d e d o u a n e à a f f e c t a t i o n s p é c i a l e F o n d s r é s i d u e l s T e x t e c o m p l é m e n t a i r e d o u a n e p a r d e s t i n é s à l a 1 0 0 k g b r u t A l i m e n t s p o u r a n i m a u x H u i l e s e t g r a i s s e s c a i s s e g é n é r a l e ( B a s e d e c a l c u l s e r v a n t à é t a b l i r 1 1 1 d e l a C o n f é d é r a t i o n l a p a r t d e s m a t i è r e s f o u r r a g è r e s ) M o n t a n t P a r t P a r t e f f e c t i f ( f r . ) ( f r . ) ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) 0 0 2 1 1 7 . 0 0 1 5 . 9 8 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 1 . 0 2 6 . 0 0 0 2 3 5 5 . 5 0 6 . 6 6 1 2 . 0 [ 2 ] 4 5 . 0 7 8 1 . 2 [ 3 ] 3 . 7 7 6 . 8 4 . 8 0 ( 6 0 % d e 2 3 0 6 . 2 0 1 0 ) - ( 6 0 % d e 1 5 . 0 0 ) 0 0 2 4 4 8 . 6 5 5 . 8 4 1 2 . 0 [ 2 ] 3 9 . 5 0 8 1 . 2 [ 3 ] 3 . 3 1 6 . 8 5 . 2 0 ( 6 5 % d e 2 3 0 6 . 2 0 1 0 ) - ( 6 5 % d e 1 5 . 0 0 ) 0 0 2 6 4 . 9 0 4 . 6 1 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 2 9 6 . 0 ( 6 0 % d e 2 3 0 6 . 2 0 1 0 ) - ( 6 0 % d e 1 5 . 0 0 ) 0 0 2 7 5 . 3 0 4 . 9 8 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 3 2 6 . 0 ( 6 5 % d e 2 3 0 6 . 2 0 1 0 ) - ( 6 5 % d e 1 5 . 0 0 ) 1 2 0 5 . 0 0 1 0 3 9 . 0 0 3 6 . 6 6 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 2 . 3 4 6 . 0 0 0 2 1 2 6 . 0 0 2 4 . 4 4 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 1 . 5 6 6 . 0 0 0 2 3 5 4 . 7 5 6 . 5 7 1 2 . 0 [ 2 ] 4 4 . 4 6 8 1 . 2 [ 3 ] 3 . 7 2 6 . 8 1 . 1 5 ( 5 8 % d e 2 3 0 6 . 4 0 1 0 ) - ( 5 8 % d e 1 5 . 0 0 ) 0 0 2 4 4 7 . 6 0 5 . 7 1 1 2 . 0 [ 2 ] 3 8 . 6 5 8 1 . 2 [ 3 ] 3 . 2 4 6 . 8 1 . 2 5 ( 6 3 % d e 2 3 0 6 . 4 0 1 0 ) - ( 6 3 % d e 1 5 . 0 0 ) 0 0 2 6 1 . 2 5 1 . 1 8 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 0 7 6 . 0 ( 5 8 % d e 2 3 0 6 . 4 0 1 0 ) - ( 5 8 % d e 1 5 . 0 0 ) 0 0 2 7 1 . 3 5 1 . 2 7 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 0 8 6 . 0 ( 6 3 % d e 2 3 0 6 . 4 0 1 0 ) - ( 6 3 % d e 1 5 . 0 0 ) 0 0 5 3 6 1 . 8 5 7 . 4 2 1 2 . 0 [ 2 ] 5 0 . 2 2 8 1 . 2 [ 3 ] 4 . 2 1 6 . 8 1 . 0 5 ( 5 3 % v o n 2 3 0 6 . 4 0 1 0 ) - ( 5 3 % v o n 1 5 . 0 0 ) 0 0 5 4 5 4 . 7 5 6 . 5 7 1 2 . 0 [ 2 ] 4 4 . 4 6 8 1 . 2 [ 3 ] 3 . 7 2 6 . 8 1 . 1 5 ' ( 5 8 % d e 2 3 0 6 . 4 0 1 0 ) - ( 5 8 % d e 1 5 . 0 0 ) 0 0 5 6 1 . 1 5 1 . 0 8 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 0 7 6 . 0 ( 5 3 % d e 2 3 0 6 . 4 0 1 0 ) - ( 5 3 % d e 1 5 . 0 0 ) 0 0 5 7 1 . 2 5 1 . 1 8 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 0 7 6 . 0 ( 5 8 % d e 2 3 0 6 . 4 0 1 0 ) - ( 5 8 % d e 1 5 . 0 0 ) 1 2 0 6 . 0 0 1 0 3 0 . 0 0 2 8 . 2 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 1 . 8 0 6 . 0 0 0 2 1 1 9 . 0 0 1 7 . 8 6 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 1 . 1 4 6 . 0 0 0 2 3 5 9 . 5 5 7 . 1 5 1 2 . 0 [ 2 ] 4 8 . 3 5 8 1 . 2 [ 3 ] 4 . 0 5 6 . 8 0 . 4 5 ( 4 5 % d e 2 3 0 6 . 3 0 1 0 ) - ( 4 5 % d e 1 5 . 0 0 ) 0 0 2 4 5 0 . 7 5 0 6 . 0 9 1 2 . 0 [ 2 ] 4 1 . 2 1 8 1 . 2 [ 3 ] 3 . 4 5 0O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e R O 1 9 9 6 O r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : o l é a g i n e u x ( R S 9 1 6 . 1 1 5 . 1 1 ) e t a u t r e s n u m é r o s t a r i f a i r e s d u c h a p i t r e 1 2 ( c f . R S 9 1 6 . 3 5 8 . 4 5 1 ) A n n e x e l N u m é r o d u t a r i f D r o i t d e P a r t s d e s d r o i t s d e d o u a n e à a f f e c t a t i o n s p é c i a l e F o n d s r é s i d u e l s T e x t e c o m p l é m e n t a i r e d o u a n e p a r d e s t i n é s à l a 1 0 0 k g b r u t A l i m e n t s p o u r a n i m a u x H u i l e s e t g r a i s s e s c a i s s e g é n é r a l e ( B a s e d e c a l c u l s e r v a n t à é t a b l i r [ 1 ] d e l a C o n f é d é r a t i o n l a p a r t d e s m a t i è r e s f o u r r a g è r e s ) M o n t a n t P a r t P a r t e f f e c t i f ( f r . ) ( f r . ) ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) 0 . 5 0 ( 5 1 % d e - 3 0 6 . 3 0 1 0 ) - ( 5 1 % d e 1 5 . 0 0 ) 0 0 2 6 0 . 5 5 0 . 5 2 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 0 3 6 . 0 ( 4 5 % d e 3 0 6 . 3 0 1 0 ) - ( 4 5 % d e 1 5 . 0 0 ) 0 0 2 7 0 . 6 0 0 . 5 6 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 0 4 6 . 0 ( 5 1 % d e . 3 0 6 . 3 0 1 0 ) - ( 5 1 % d e 1 5 . 0 0 ) 0 0 4 0 3 0 . 0 0 2 8 . 2 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 1 . 8 0 6 . 0 0 0 4 1 1 9 . 0 0 1 7 . 8 6 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 1 . 1 4 6 . 0 0 0 5 3 6 6 . 9 5 8 . 0 3 1 2 . 0 [ 2 ] 5 4 , 3 6 8 1 . 2 [ 3 ] 4 . 5 6 6 . 8 0 . 5 0 ( 5 0 % d e 2 3 0 6 . 3 0 1 0 ) - ( 5 0 % d e 1 5 . 0 0 ) 0 0 5 4 5 9 . 6 5 7 . 1 6 1 2 . 0 [ 2 ] 4 8 . 4 4 8 1 . 2 [ 3 ] 4 . 0 5 6 . 8 0 . 5 5 ( 5 5 % d e 2 3 0 6 . 3 0 1 0 ) - ( 5 5 % d e 1 5 . 0 0 ) 0 0 5 6 0 . 6 0 0 . 5 6 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 0 4 6 . 0 ( 5 0 % d e 2 3 0 6 . 3 0 1 0 ) - ( 5 0 % d e 1 5 . 0 0 ) 0 0 5 7 0 . 6 5 0 . 6 1 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 0 4 6 . 0 ( 5 5 % d e 2 3 0 6 . 3 0 1 0 ) - ( 5 5 % d e 1 5 . 0 0 ) 1 2 1 4 . 9 0 1 1 1 5 . 0 0 1 4 . 1 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 9 0 6 . 0 [ 1 1 L e s d r o i t s d e d o u a n e q u i s ' é c a r t e n t d a t a r i f g é n é r a l s o n t i m p r i m é s e n c a r a c t è r e s i t a l i q u e s g r a s [ 2 ] F o n d s p o u r l a c u l t u r e d e s c h a m p s ( l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e , a r t . 2 3 , R S 9 1 0 . 1 ) [ 3 ] C o m p t e l a i t i e r ( l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e , a r t . 2 6 , R S 9 1 0 . 1 )O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e d é r o u l e m e n t d e s v e n t e s a u x e n c h è r e s s e l o n l ' o r d o n n a n c e s u r l e b é t a i l d e b o u c h e r i e d u 1 2 d é c e m b r e 1 9 9 5 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l ' a r t i c l e 1 4 a , 7 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 2 m a r s 1 9 8 9 1 ) s u r l e b é t a i l d e b o u c h e r i e , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r C h a m p d ' a p p l i c a t i o n L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r é g i t l e d é r o u l e m e n t des v e n t e s a u x e n c h è r e s d e s c o n t i n g e n t s t a r i f a i r e s p a r t i e l s s e l o n l ' a r t i c l e 1 4 , a l i n é a 2 b 1 5 , d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 2 m a r s 1 9 8 9 s u r l e b é t a i l d e b o u c h e r i e . A r t . 2 A p p e l d ' o f f r e s L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e ( O F A G ) p u b l i e d a n s la F e u i l l e o f f i c i e l l e d u c o m m e r c e e t l a p r e s s e s p é c i a l i s é e l e v o l u m e des c o n t i n g e n t s t a r i f a i r e s p a r t i e l s m i s a u x e n c h è r e s . A r t . 3 A y a n t s d r o i t P e u v e n t p a r t i c i p e r a u x e n c h è r e s l e s a y a n t s d r o i t à u n e p a r t d e c o n t i n g e n t t a r i f a i r e s u i v a n t s : b o u c h e r s , n é g o c i a n t s e n d e n r é e s a l i m e n t a i r e s e t n é g o c i a n t s e n c h a r c u t e - rie. A r t . 4 O f f r e s 1 L e s o f f r e s d o i v e n t ê t r e a d r e s s é e s à l ' O F A G . E l l e s s o n t p r é s e n t é e s s u r u n f o r m u l a i r e a d h o c , d a n s l e d é l a i f i x é p a r l ' a p p e l d ' o f f r e s . 2 P o u r c h a q u e c o n t i n g e n t t a r i f a i r e p a r t i e l , t o u t a y a n t d r o i t p e u t p r é s e n t e r t r o i s o f f r e s a u p l u s , a u x q u a n t i t é s e t aux p r i x v a r i a b l e s , d a n s l e c a d r e d e la q u a n t i t é maximale p o u v a n t ê t r e a t t r i b u é e . 3 L o r s q u ' i l y a d e u x o u t r o i s o f f r e s , e l l e s s o n t a d d i t i o n n é e s , p o u r a u t a n t q u ' e l l e s p u i s s e n t ê t r e p r i s e s e n c o m p t e , t o t a l e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t , d a n s l ' a t t r i b u t i o n . ° I l n ' e s t e n t r é e n m a t i è r e q u e s i a . l e f o r m u l a i r e a é t é d û m e n t r e m p l i ; R S 9 1 6 . 3 4 1 . 5 1 ) R S 9 1 6 . 3 4 1 ; R O 1 9 9 5 2 0 5 0 7 0 8 1 9 9 6 — 1 1 8D é r o u l e m e n t d e s v e n t e s a u x e n c h è r e s R O 1 9 9 6 s e l o n l ' o r d o n n a n c e s u r l e b é t a i l d e b o u c h e r i e b . l e d é l a i p r e s c r i t a é t é o b s e r v é ( f a i t f o i l e c a c h e t d e l a p o s t e o u l a d a t e d e r é c e p t i o n ) ; c . l ' o f f r e n ' e s t p a s i n f é r i e u r e à u n e é v e n t u e l l e q u a n t i t é m i n i m a l e m i s e a u x e n c h è r e s ; d . l e f o r m u l a i r e n e c o n t i e n t n i r é s e r v e , n i r e s t r i c t i o n , n i m o d i f i c a t i o n p a r r a p p o r t à l ' a p p e l d ' o f f r e s . 5 S i l a c o n d i t i o n d u 4 e a l i n é a , l e t t r e a , n ' e s t p a s r e m p l i e , l ' a y a n t d r o i t s e v e r r a a c c o r d e r u n b r e f d é l a i p o u r c o m p l é t e r o u r e c t i f i e r s o n o f f r e . 6 L e s o f f r e s n e p e u v e n t ê t r e n i m o d i f i é e s n i r e t i r é e s . 7 L e s o f f r e s t r a n s m i s e s p a r f a x s o n t a d m i s e s , à c o n d i t i o n q u e l ' o r i g i n a l s o i t e n v o y é à l ' O F A G d a n s l e s t r o i s j o u r s . A r t . 5 A t t r i b u t i o n e t p r i x a d j u g é 1 L ' a t t r i b u t i o n s e d é r o u l e d a n s l ' o r d r e d é c r o i s s a n t d e s p r i x m a x i m u m s o f f e r t s . 2 A u n i v e a u l e p l u s b a s e n t r a n t e n l i g n e d e c o m p t e , l ' a t t r i b u t i o n s e f e r a a u b e s o i n p o u r u n e q u a n t i t é i n f é r i e u r e à c e l l e o f f e r t e . L a q u a n t i t é a t t r i b u é e p o u r r a ê t r e i n f é r i e u r e à l a q u a n t i t é m i n i m a l e f i x é e é v e n t u e l l e m e n t . S i l ' i m p o r t a t i o n d e l a d i t e q u a n t i t é n e d e v a i t p a s s ' a v é r e r r e n t a b l e p o u r l ' a y a n t d r o i t , c e l u i - c i p e u t r e t i r e r s o n o f f r e . 3 L o r s q u e l e c o n t i n g e n t t a r i f a i r e p a r t i e l m i s a u x e n c h è r e s n ' a p a s é t é é p u i s é p a r l ' a t t r i b u t i o n d e s q u a n t i t é s a d j u g é e s , l e s o l d e f a i t l ' o b j e t d ' u n n o u v e l a p p e l d ' o f f r e s a u p r i x l e p l u s b a s , a d r e s s é a u x a y a n t s d r o i t c o n c e r n é s p a r v o i e d e c i r c u l a i r e . 4 L o r s q u ' a u n i v e a u l e p l u s b a s e n t r a n t e n l i g n e d e c o m p t e l e s o f f r e s p r é s e n t é e s d é p a s s e n t l e s o l d e q u i r e s t e à a t t r i b u e r , c e l l e s - c i s o n t r é d u i t e s d ' a u t a n t . 5 L e p r i x a d j u g é e s t l e m ê m e p o u r t o u s e t c o r r e s p o n d a u n i v e a u l e p l u s b a s e n t r a n t e n l i g n e d e c o m p t e p o u r l ' a t t r i b u t i o n d u c o n t i n g e n t t a r i f a i r e p a r t i e l m i s a u x e n c h è r e s . A r t . 6 A d j u d i c a t i o n e t n o n - a d j u d i c a t i o n 1 L ' O F A G o u l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a f f a i r e s é c o n o m i q u e s e x t é r i e u r e s n o t i f i e a u x e n c h é r i s s e u r s s a n s d é l a i l ' a d j u d i c a t i o n o u l a n o n - a d j u d i c a t i o n . 2 L ' a d j u d i c a t i o n a f o r c e e x é c u t o i r e d è s q u e l e p r i x a é t é p a y é . A r t . 7 D é l a i d e p a i e m e n t e t i m p o r t a t i o n 1 L e p a i e m e n t a u r a l i e u d a n s l e s 2 0 j o u r s s u i v a n t l a n o t i f i c a t i o n d e l a q u a n t i t é a d j u g é e . 2 L a q u a n t i t é a d j u g é e d o i t ê t r e i m p o r t é e d u r a n t l a p é r i o d e c o n t i n g e n t a i r e . 3 P r é a l a b l e m e n t à l ' i m p o r t a t i o n d e l a q u a n t i t é a d j u g é e , l ' a y a n t d r o i t j u s t i f i e d u p a i e m e n t d e l a s o m m e d u e , q u i c o r r e s p o n d a u t a u x d u c o n t i n g e n t ( T C ) . T o u t e i n f r a c t i o n à c e t t e d i s p o s i t i o n e s t p u n i e c o n f o r m é m e n t à l a l o i s u r l e s d o u a n e s 1 ) 1 ) R S 6 3 1 . 0 ; R O 1 9 9 5 1 8 1 6 7 0 9D é r o u l e m e n t d e s v e n t e s a u x e n c h è r e s R O 1 9 9 6 s e l o n l ' o r d o n n a n c e s u r l e b é t a i l d e b o u c h e r i e A r t . 8 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j a n v i e r 1 9 9 6 . 1 2 d é c e m b r e 1 9 9 5 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z N 3 8 2 6 5 7 1 0O r d o n n a n c e d e l a C F B s u r l e s f o n d s d e p l a c e m e n t ( O F P — C F B ) M o d i f i c a t i o n d u 1 3 d é c e m b r e 1 9 9 5 L a C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e s b a n q u e s ( C F B ) a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d e la C F B d u 2 7 o c t o b r e 1 9 9 4 1 ) s u r l e s f o n d s d e p l a c e m e n t e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 5 , 2 e a L , phrase i n t r o d u c t i v e 2 E l l e p e u t c o n c l u r e d e s o p é r a t i o n s à t e r m e s u r d e v i s e s , d e s « s w a p s » s u r d e v i s e s e t des « s w a p s » s u r t a u x d ' i n t é r ê t é g a l e m e n t a v e c u n e b a n q u e o u u n i n s t i t u t f i n a n c i e r s p é c i a l i s é s d a n s c e t y p e d ' o p é r a t i o n s e t f o n c t i o n n a n t c o m m e b a n q u e d é p o s i t a i r e d u f o n d s o u d i s p o s a n t d ' u n e n o t a t i o n m i n i m a l e d ' u n e a g e n c e d e n o t a t i o n r e c o n n u e p a r l a C F B , c o n n u e i l s u i t : . . . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e L m a r s 1 9 9 6 . 1 3 d é c e m b r e 1 9 9 5 C o m m i s s i o n f é d é r a l e des b a n q u e s : L e p r é s i d e n t , d e C a p i t a n i L e d i r e c t e u r , H a u r i N 3 8 2 2 3 1 ) R S 9 5 1 . 3 1 1 . 1 1 9 9 6 — 2 2 7 1 1A r r ê t é f é d é r a l s u r l a p a r t i c i p a t i o n à d e s a c t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s d ' i n f o r m a t i o n , d ' e n t r e m i s e e t d e c o n s e i l e n f a v e u r d e s petites e t m o y e n n e s e n t r e p r i s e s d u 6 o c t o b r e 1 9 9 5 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 3 1 b i s , 2 e a l i n é a , d e la c o n s t i t u t i o n ; v u l e message d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 7 a v r i l 1 9 9 4 1 ) , ( r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P r i n c i p e 1 L a C o n f é d é r a t i o n p e u t p a r t i c i p e r à des p r o g r a m m e s i n t e r n a t i o n a u x , n o t a m m e n t e u r o p é e n s , t e n d a n t à p r o m o u v o i r l e s a c t i v i t é s d ' i n f o r m a t i o n , d ' e n t r e m i s e e t d e c o n s e i l e n f a v e u r des p e t i t e s e t m o y e n n e s e n t r e p r i s e s , o u c h a r g e r des o r g a n i s a - t i o n s a p p r o p r i é e s d e p a r t i c i p e r à d e t e l s p r o g r a m m e s . 2 E l l e p e u t a l l o u e r des c o n t r i b u t i o n s à d e s o r g a n i s a t i o n s q u i p a r t i c i p e n t à c e s p r o g r a m m e s e t l e s r é a l i s e n t e n S u i s s e . 3 S i l a p a r t i c i p a t i o n d ' o r g a n i s a t i o n s à d e s p r o g r a m m e s i n t e r n a t i o n a u x e s t e n v i s a - g é e , c e l l e - c i n é c e s s i t e e n r è g l e g é n é r a l e u n e m i s e a u c o n c o u r s . A r t . 2 C o m p é t e n c e 1 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t h a b i l i t é , d a n s l e s l i m i t e s d e s c r é d i t s o c t r o y é s , à c o n c l u r e l e s a c c o r d s i n t e r n a t i o n a u x n é c e s s a i r e s . 2 v e i l l e à u n e s u r v e i l l a n c e s u f f i s a n t e des o r g a n i s a t i o n s p a r t i c i p a n t e s . 3 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d u p r é s e n t a r r ê t é . A r t . 3 F i n a n c e m e n t L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e f i x e p a r a r r ê t é f é d é r a l simple le m o n t a n t m a x i m u m d e s m o y e n s f i n a n c i e r s . A r t . 4 R é f é r e n d u m , d u r é e d e v a l i d i t é e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e p r é s e n t a r r ê t é e s t d e p o r t é e g é n é r a l e ; i l e s t s u j e t a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 I l a e f f e t p e n d a n t d i x a n s . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r . R S 9 5 1 . 9 7 1 1 ) F F 1 9 9 4 I I I 3 5 7 7 1 2 1 9 9 6 - 8 7P a r t i c i p a t i o n à d e s a c t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s d ' i n f o r m a t i o n , d ' e n t r e m i s e R O 1 9 9 6 e t d e c o n s e i l e n f a v e u r d e s p e t i t e s e t m o y e n n e s e n t r e p r i s e s . A F C o n s e i l des E t a t s , 6 o c t o b r e 1 9 9 5 C o n s e i l n a t i o n a l , 6 o c t o b r e 1 9 9 5 L e p r é s i d e n t : K ü c h l e r L e p r é s i d e n t : C l a u d e F r e y L e s e c r é t a i r e : L a n z L e s e c r é t a i r e : D u v i l l a r d E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t a u p r é s e n t a r r ê t é a e x p i r é l e 1 5 j a n v i e r 1 9 9 6 s a n s avoir é t é u t i l i s é . 1 ) 2 L e p r é s e n t a r r ê t é e n t r e e n v i g u e u r l e 1 ° f m a r s 1 9 9 6 . 2 6 j a n v i e r 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , e . r . O g i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 6 7 6 0 1 ) F F 1 9 9 5 I V 5 6 8 7 1 3A r r ê t é f é d é r a l c o n c e r n a n t l a p r o m o t i o n d e l ' i n f o r m a t i o n s u r l a p l a c e é c o n o m i q u e s u i s s e d u 6 o c t o b r e 1 9 9 5 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 3 1 b i s , 2 e a l i n é a , d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 7 a v r i l 1 9 9 4 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P r i n c i p e 1 L a C o n f é d é r a t i o n e n c o u r a g e l ' i n f o r m a t i o n s u r l a p l a c e é c o n o m i q u e s u i s s e à l ' é t r a n g e r . 2 E l l e p e u t p r e n d r e à c e t e f f e t , s e u l e o u c o n j o i n t e m e n t a v e c d e s c a n t o n s o u d e s t i e r s , d e s m e s u r e s v i s a n t à p r o m o u v o i r l ' i m p l a n t a t i o n d e n o u v e l l e s e n t r e p r i s e s e n S u i s s e . A r t . 2 M e s u r e s 1 L a C o n f é d é r a t i o n c o n t r i b u e à l ' i n f o r m a t i o n n o t a m m e n t p a r : a . d e s p u b l i c a t i o n s ; b . l a p a r t i c i p a t i o n à d e s f o i r e s , à d e s e x p o s i t i o n s e t à d e s s é m i n a i r e s ; c . d e s s é a n c e s d ' i n f o r m a t i o n q u ' e l l e o r g a n i s e e l l e - m ê m e ; d . l a p u b l i c i t é d i r e c t e ; e . l ' i n f o r m a t i o n d e s e n t r e p r i s e s e l l e s - m ê m e s . 2 L e s m e s u r e s m i s e s e n œ u v r e d o i v e n t ê t r e a d a p t é e s a u x e x i g e n c e s e t a u x b e s o i n s d e c h a c u n d e s g r o u p e s - c i b l e s a u x q u e l s l ' i n f o r m a t i o n e s t d e s t i n é e . A r t . 3 E x é c u t i o n 1 L ' i n f o r m a t i o n r e l a t i v e à l a p l a c e é c o n o m i q u e s u i s s e e s t d i f f u s é e e n p r e m i e r l i e u p a r l e s i n s t i t u t i o n s e x i s t a n t e s , à s a v o i r l e s r e p r é s e n t a t i o n s s u i s s e s à l ' é t r a n g e r , l e s c h a m b r e s d u c o m m e r c e e x t é r i e u r e t d ' a u t r e s o r g a n i s a t i o n s q u i r e p r é s e n t e n t l e s i n t é r ê t s s u i s s e s à l ' é t r a n g e r . 2 P o u r a u t a n t q u e l e s i n s t i t u t i o n s e x i s t a n t e s n e s o i e n t p a s e n é t a t d e p r e n d r e l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s , i l e s t p o s s i b l e d e s o u t e n i r s u r l e s p r i n c i p a u x m a r c h é s l ' e m p l o i t e m p o r a i r e d e p e r s o n n e l s u p p l é m e n t a i r e p o u r d e s p r o j e t s i s o l é s o u l ' e n g a g e m e n t d ' a g e n t s l o c a u x p o u r d e s p r o g r a m m e s d ' i n f o r m a t i o n i m p o r t a n t s . R S 9 5 1 . 9 7 2 ' ) F F 1 9 9 4 I I I 3 5 7 7 1 4 1 9 9 6 — 8 6 � l )P r o m o t i o n d e l ' i n f o r m a t i o n s u r l a p l a c e é c o n o m i q u e s u i s s e . A F R O 1 9 9 6 3 A u s u r p l u s , l ' e x é c u t i o n i n c o m b e à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' i n d u s t r i e , d e s a r t s e t m é t i e r s e t d u t r a v a i l ( O F I A M T ) q u i e n t r e t i e n t n o t a m m e n t u n s e r v i c e d ' i n f o r m a - t i o n e t d e l i a i s o n , e n c o u r a g e l a f o r m a t i o n , d é v e l o p p e d e s p r o j e t s d e p r o m o t i o n e t p a r t i c i p e à l e u r r é a l i s a t i o n . A r t . 4 C o o r d i n a t i o n L ' O F I A M T , e n a c c o r d a v e c l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s e t l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a f f a i r e s é c o n o m i q u e s e x t é r i e u r e s , d é c i d e d e l a r é a l i s a t i o n d e s d i v e r s p r o g r a m m e s e t p r o j e t s . 2 A f i n d e c o o r d o n n e r a u m i e u x l e s a c t i v i t é s f é d é r a l e s e t c a n t o n a l e s , l ' O F I A M T i n s t i t u e u n c o m i t é d e c o o r d i n a t i o n c o m p o s é d e d é l é g u é s c a n t o n a u x d e t o u t e s l e s r é g i o n s d u p a y s . L e c o m i t é d e c o o r d i n a t i o n c o n s e i l l e l e s o r g a n e s f é d é r a u x p o u r l a p l a n i f i c a t i o n e t l ' e x é c u t i o n d e s m e s u r e s . A r t . 5 F i n a n c e m e n t L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e o c t r o i e l e s c r é d i t s n é c e s s a i r e s p a r a r r ê t é f é d é r a l s i m p l e . A r t . 6 R é f é r e n d u m , d u r é e d e v a l i d i t é e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e p r é s e n t a r r ê t é e s t d e p o r t é e g é n é r a l e ; i l e s t s u j e t a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 1 1 a e f f e t p e n d a n t d i x a n s . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r . C o n s e i l d e s E t a t s , 6 o c t o b r e 1 9 9 5 C o n s e i l n a t i o n a l , 6 o c t o b r e 1 9 9 5 L e p r é s i d e n t : K ü c h l e r L e p r é s i d e n t : C l a u d e F r e y L e s e c r é t a i r e : L a n z L e s e c r é t a i r e : D u v i l l a r d E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t a u p r é s e n t a r r ê t é a e x p i r é l e 1 5 j a n v i e r 1 9 9 6 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . 1 ) 2 L e p r é s e n t a r r ê t é e n t r e e n v i g u e u r l e t e r m a r s 1 9 9 6 . 2 6 j a n v i e r 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , e . r . O g i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 6 7 6 0 1 ) F F 1 9 9 5 I V 5 6 6 7 1 5P a c t e i n t e r n a t i o n a l d u 1 6 d é c e m b r e 1 9 6 6 r e l a t i f a u x d r o i t s é c o n o m i q u e s , s o c i a u x e t culturels R S 0 . 1 0 3 . 1 ; R O 1 9 9 3 7 2 5 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u P a c t e l e 1 e r f é v r i e r 1 9 9 6 , c o m p l é m e n t 1 ) A r m é n i e 1 3 s e p t e m b r e 1 9 9 3 A 1 3 d é c e m b r e 1 9 9 3 B o s n i e - H e r z é g o v i n e l e i s e p t e m b r e 1 9 9 3 S 6 m a r s 1 9 9 2 G é o r g i e 3 m a i 1 9 9 4 A 3 a o û t 1 9 9 4 K i r g h i z i s t a n 7 o c t o b r e 1 9 9 4 A 7 j a n v i e r 1 9 9 5 M a c é d o i n e 1 8 j a n v i e r 1 9 9 4 S 1 7 s e p t e m b r e 1 9 9 1 M a l a w i 2 2 d é c e m b r e 1 9 9 3 A 2 2 m a r s 1 9 9 4 N a m i b i e 2 8 n o v e m b r e 1 9 9 4 A 2 8 f é v r i e r 1 9 9 5 O u z b é k i s t a n 2 8 s e p t e m b r e 1 9 9 5 A 2 8 d é c e m b r e 1 9 9 5 Slovaquie 2 8 m a i 1 9 9 3 S l e r j a n v i e r 1 9 9 3 T c h a d 9 j u i n 1 9 9 5 A 9 s e p t e m b r e 1 9 9 5 N 3 8 2 2 6 A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r S u c c e s s i o n ( S ) E t a t s p a r t i e s 1 ) C e t t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 9 3 7 3 6 e t 3 1 0 1 . 7 1 6 1 9 9 6 — 9 1P a c t e i n t e r n a t i o n a l d u 1 6 d é c e m b r e 1 9 6 6 r e l a t i f a u x d r o i t s c i v i l s e t p o l i t i q u e s R S 0 . 1 0 3 . 2 ; R O 1 9 9 3 7 5 0 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u P a c t e l e l e r f é v r i e r 1 9 9 6 , c o m p l é m e n t ' ) I B o s n i e - H e r z é g o v i n e l e t s e p t e m b r e 1 9 9 3 S 6 m a r s 1 9 9 2 G é o r g i e 3 m a i 1 9 9 4 A 3 a o û t 1 9 9 4 K i r g h i z i s t a n 7 o c t o b r e 1 9 9 4 A 7 j a n v i e r 1 9 9 5 M a c é d o i n e 1 8 j a n v i e r 1 9 9 4 S 1 7 s e p t e m b r e 1 9 9 1 M a l a w i 2 2 d é c e m b r e 1 9 9 3 A 2 2 m a r s 1 9 9 4 N a m i b i e 2 8 n o v e m b r e 1 9 9 4 A 2 8 f é v r i e r 1 9 9 5 O u g a n d a 2 1 j u i n 1 9 9 5 A 2 1 s e p t e m b r e 1 9 9 5 O u z b é k i s t a n 2 8 s e p t e m b r e 1 9 9 5 A 2 8 d é c e m b r e 1 9 9 5 S l o v a q u i e 2 ) 2 8 m a i 1 9 9 3 S t e r j a n v i e r 1 9 9 3 T c h a d 9 j u i n 1 9 9 5 A 9 s e p t e m b r e 1 9 9 5 D é c l a r a t i o n r e c o n n a i s s a n t l a c o m p é t e n c e d u C o m i t é d e s d r o i t s d e l ' h o m m e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 4 1 B o s n i e - H e r z é g o v i n e L a R é p u b l i q u e d e B o s n i e - H e r z é g o v i n e r e c o n n a î t , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 1 d u P a c t e , l a c o m p é t e n c e d u C o m i t é d e s d r o i t s d e l ' h o m m e p o u r r e c e v o i r e t e x a m i n e r d e s c o m m u n i c a t i o n s s o u m i s e s p a r u n a u t r e Etat p a r t i e d a n s l e s q u e l l e s u n E t a t p a r t i e p r é t e n d q u ' u n a u t r e E t a t p a r t i e n e s ' a c q u i t t e p a s d e s e s o b l i g a t i o n s a u t i t r e d u P a c t e . C r o a t i e L e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d e C r o a t i e d é c l a r e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 1 d u P a c t e , q u ' i l r e c o n n a î t l a c o m p é t e n c e d u C o m i t é d e s d r o i t s d e l ' h o m m e , p o u r r e c e v o i r e t e x a m i n e r l e s c o m m u n i c a t i o n s d a n s l e s q u e l l e s u n E t a t p a r t i e p r é t e n d q u ' u n a u t r e E t a t p a r t i e n e s ' a c q u i t t e p a s d e s o b l i g a t i o n s q u i l u i i n c o m b e n t e n v e r t u d u P a c t e . 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 9 3 7 6 9 e t 3 1 0 3 . 2 ) D é c l a r a t i o n , v o i r c i - a p r è s . 1 9 9 6 - 9 2 7 1 7 A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r S u c c e s s i o n ( S ) E t a t s p a r t i e sD r o i t s c i v i l s e t p o l i t i q u e s R O 1 9 9 6 A u t r e s d é c l a r a t i o n s e t r é s e r v e s E t a t s - U n i s 1 ) R é s e r v e s 1 . L ' a r t i c l e 2 0 n ' a u t o r i s e p a s l e s E t a t s - U n i s e t n ' e x i g e p a s d ' e u x q u ' i l s a d o p t e n t d e s l o i s o u a u t r e s m e s u r e s d e n a t u r e à r e s t r e i n d r e l a l i b e r t é d ' e x p r e s s i o n e t d ' a s s o c i a t i o n p r o t é g é e p a r l a C o n s t i t u t i o n e t l e s l o i s d e s E t a t s - U n i s . 2 . L e s E t a t s - U n i s s e r é s e r v e n t l e d r o i t , s o u s r é s e r v e d e s l i m i t a t i o n s i m p o s é e s p a r l e u r C o n s t i t u t i o n , d e p r o n o n c e r l a p e i n e d e m o r t c o n t r e t o u t e p e r s o n n e ( a u t r e q u ' u n e f e m m e e n c e i n t e ) d û m e n t r e c o n n u e c o u p a b l e e n v e r t u d e l o i s e n v i g u e u r o u f u t u r e s p e r m e t t a n t l ' i m p o s i t i o n d e l a p e i n e d e m o r t , y c o m p r i s p o u r d e s c r i m e s c o m m i s p a r d e s p e r s o n n e s â g é e s d e m o i n s d e 1 8 a n s . 3 . L e s E t a t s - U n i s s e c o n s i d è r e n t l i é s p a r l ' a r t i c l e 7 p o u r a u t a n t q u e l ' e x p r e s s i o n « p e i n e s o u t r a i t e m e n t s c r u e l s , i n h u m a i n s o u d é g r a d a n t s » s ' e n t e n d d e s t r a i t e m e n t s o u p e i n e s c r u e l s e t i n a c c o u t u m é s i n t e r d i t s p a r l e s C i n q u i è m e , H u i t i è m e e t / o u Q u a t o r z i è m e A m e n d e m e n t s à l a C o n s t i t u t i o n d e s E t a t s - U n i s . 4 . D a n s l a m e s u r e o ù , a u x E t a t s - U n i s , l a l o i a p p l i q u e g é n é r a l e m e n t à l ' a u t e u r d ' u n e i n f r a c t i o n l a p e i n e e n v i g u e u r a u m o m e n t o ù l ' i n f r a c t i o n a é t é c o m m i s e , l e s E t a t s - U n i s n ' a d h è r e n t p a s à l a t r o i s i è m e c l a u s e d u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 1 5 . 5 . L a p o l i t i q u e e t l a p r a t i q u e d e s E t a t s - U n i s s o n t g é n é r a l e m e n t c o n f o r m e s a u x d i s p o s i t i o n s d u P a c t e t o u c h a n t l e t r a i t e m e n t d e s m i n e u r s p a r l e s y s t è m e d e j u s t i c e p é n a l e e t l e u r s o n t s o l i d a i r e s . N é a n m o i n s , l e s E t a t s - U n i s s e r é s e r v e n t l e d r o i t , d a n s d e s c i r c o n s t a n c e s e x c e p t i o n n e l l e s , d e t r a i t e r l e s m i n e u r s c o m m e d e s a d u l t e s , n o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 2 b e t 3 d e l ' a r t i c l e 1 0 e t d u p a r a - g r a p h e 4 d e l ' a r t i c l e 1 4 . I l s f o r m u l e n t e n o u t r e u n e r é s e r v e v i s - à - v i s d e c e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e m e n t a u x i n d i v i d u s q u i s e p o r t e n t v o l o n t a i r e s p o u r l e s e r v i c e m i l i t a i r e a v a n t l ' â g e d e 1 8 a n s . D é c l a r a t i o n s i n t e r p r é t a t i v e s 1 . L a C o n s t i t u t i o n e t l e s l o i s d e s E t a t s - U n i s g a r a n t i s s e n t à t o u t e s l e s p e r s o n n e s l ' é g a l i t é d e v a n t l a l o i e t o r g a n i s e n t d ' i m p o r t a n t e s m e s u r e s d e p r o t e c t i o n c o n t r e l a d i s c r i m i n a t i o n . L e s E t a t s - U n i s i n t e r p r è t e n t l e s d i s t i n c t i o n s f o n d é e s s u r l a r a c e , l a c o u l e u r , l e s e x e , l a l a n g u e , l a r e l i g i o n , l ' o p i n i o n p o l i t i q u e o u t o u t e a u t r e o p i n i o n , l ' o r i g i n e n a t i o n a l e o u s o c i a l e , l a f o r t u n e , l a n a i s s a n c e o u t o u t e a u t r e s i t u a t i o n — a u s e n s o ù c e s t e r m e s s o n t e n t e n d u s a u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 2 e t à l ' a r t i c l e 2 6 — c o m m e é t a n t p e r m i s e s l o r s q u ' e l l e s s o n t , à t o u t l e m o i n s , r a i s o n n a b l e m e n t l i é e s à u n o b j e c t i f d ' o r d r e p u b l i c l é g i t i m e . L e s E t a t s - U n i s i n t e r p r è t e n t p a r a i l l e u r s l a p r o h i b i t i o n é n o n c é e a u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 4 t o u c h a n t t o u t e d i s c r i m i n a t i o n , e n c a s d e d a n g e r p u b l i c e x c e p t i o n n e l , f o n d é e « u n i q u e m e n t » s u r l a r a c e , l a c o u l e u r , l e s e x e , l a l a n g u e , l a r e l i g i o n o u l ' o r i g i n e s o c i a l e c o m m e n ' i n t e r d i s a n t p a s l e s d i s t i n c t i o n s q u i s o n t s u s c e p t i b l e s d ' a v o i r u n e f f e t d i s p r o p o r t i o n n é s u r l e s p e r - s o n n e s a y a n t u n s t a t u t d é t e r m i n é . 1 ) C e t t e p u b l i c a t i o n r e m p l a c e c e l l e q u i f i g u r e a u R O 1 9 9 3 7 8 3 . 7 1 8 tD r o i t s c i v i l s e t p o l i t i q u e s R O 1 9 9 6 2 . L e s E t a t s - U n i s i n t e r p r è t e n t l e d r o i t à r é p a r a t i o n v i s é a u p a r a g r a p h e 5 d e l ' a r t i c l e 9 e t a u p a r a g r a p h e 6 d e l ' a r t i c l e 1 4 c o m m e n é c e s s i t a n t l ' o r g a n i s a t i o n d e v o i e s d ' e x é c u t i o n e f f i c a c e s p e r m e t t a n t à t o u t i n d i v i d u v i c t i m e d ' a r r e s t a t i o n o u d e d é t e n t i o n i l l é g a l e o u e n c o r e d ' u n d é n i d e j u s t i c e d e r e c h e r c h e r e t , s ' i l y a l i e u , d ' o b t e n i r r é p a r a t i o n s o i t a u p r è s d e l ' i n d i v i d u r e s p o n s a b l e s o i t a u p r è s d e l ' e n t i t é p u b l i q u e c o m p é t e n t e . L e d r o i t à r é p a r a t i o n p e u t ê t r e s o u m i s à d e s c o n d i t i o n s r a i s o n n a b l e s p a l l e l u i t i n t e r n e . . 3 . L e s E t a t s - U n i s i n t e r p r è t e n t l a r é f é r e n c e à d e s « c i r c o n s t a n c e s e x c e p t i o n n e l l e s » a u p a r a g r a p h e 2 a d e l ' a r t i c l e 1 0 c o m m e a u t o r i s a n t l ' e m p r i s o n n e m e n t d ' u n a c c u s é a v e c d e s p e r s o n n e s c o n d a m n é e s , s ' i l y a l i e u , e n c o n s i d é r a t i o n d u d a n g e r q u e c e l u i - c i p r é s e n t e e t c o m m e p e r m e t t a n t à t o u s p r é v e n u s d e r e n o n c e r a u d r o i t q u ' i l s o n t d ' ê t r e s é p a r é s d e s c o n d a m n é s . L e s E t a t s - U n i s i n t e r p r è t e n t p a r a i l l e u r s l e p a r a g r a p h e 3 d e l ' a r t i c l e 1 0 c o m m e n e r e m e t t a n t p a s e n c a u s e l e s b u t s d e r é p r e s s i o n , d e d i s s u a s i o n e t d e n e u t r a l i s a t i o n e n t a n t q u ' o b j e c t i f s c o m p l é m e n - t a i r e s l é g i t i m e s d e t o u t s y s t è m e p é n i t e n t i a i r e . 4 . L e s E t a t s - U n i s i n t e r p r è t e n t l e s a l i n é a s b e t d d u p a r a g r a p h e 3 d e l ' a r t i c l e 1 4 c o m m e n ' e x i g e a n t p a s d e f o u r n i r à l a p e r s o n n e a c c u s é e u n d é f e n s e u r d e s o n c h o i x l o r s q u ' u n c o n s e i l a é t é c o m m i s d ' o f f i c e à s a d é f e n s e p o u r m o t i f d ' i n d i g e n c e , l o r s q u ' i l a l e s m o y e n s f i n a n c i e r s d e s ' a t t a c h e r l e s s e r v i c e s d ' u n a u t r e c o n s e i l o u l o r s q u ' i l n e f a i t p a s l ' o b j e t d ' e m p r i s o n n e m e n t . L e s E t a t s - U n i s i n t e r p r è t e n t p a r a i l l e u r s l ' a l i n é a e d u p a r a g r a p h e 3 c o m m e n ' i n t e r d i s a n t p a s d ' e x i g e r d u d é f e n d e u r q u ' i l r a p p o r t e l a p r e u v e q u e t o u t t é m o i n q u ' i l a l ' i n t e n t i o n d e c i t e r e s t n é c e s s a i r e à s a d é f e n s e . I l s i n t e r p r è t e n t e n o u t r e l a p r o h i b i t i o n d e l a d u a l i t é d e s p o u r s u i t e s f a i t e a u p a r a g r a p h e 7 c o m m e n e j o u a n t q u e l o r s q u e l ' a r r ê t d ' a c q u i t t e m e n t a é t é r e n d u p a r u n t r i b u n a l d u m ê m e o r d r e g o u v e r n e m e n t a l , f é d é r a l o u d e s E t a t s , q u e c e l u i q u i c h e r c h e à o u v r i r u n n o u v e a u p r o c è s p o u r l e m ê m e m o t i f . 5 . L e s E t a t s - U n i s i n t e r p r è t e n t l e p r é s e n t P a c t e c o m m e d e v a n t ê t r e a p p l i q u é p a r l e G o u v e r n e m e n t f é d é r a l p o u r a u t a n t q u ' i l e x e r c e u n e c o m p é t e n c e l é g i s l a t i v e e t j u d i c i a i r e s u r l e s m a t i è r e s q u i y s o n t v i s é e s e t , a u t r e m e n t , p a r l e s E t a t s e t l e s a d m i n i s t r a t i o n s l o c a l e s ; p o u r a u t a n t q u e l e s a d m i n i s t r a t i o n s d e s E t a t s e t l o c a l e s e x e r c e n t u n e c o m p é t e n c e s u r c e s m a t i è r e s , l e G o u v e r n e m e n t f é d é r a l p r e n d r a t o u t e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s e n c e q u i c o n c e r n e l e s y s t è m e f é d é r a l p o u r f a i r e e n s o r t e q u e l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s a u n i v e a u d e s E t a t s o u d e s a d m i n i s t r a t i o n s l o c a l e s p u i s s e n t p r e n d r e l e s m e s u r e s q u i s ' i m p o s e n t e n v u e d ' a p p l i q u e r l e P a c t e . D é c l a r a t i o n s 1 . L e s E t a t s - U n i s d é c l a r e n t q u e l e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 1 à 2 7 d u P a c t e n e s o n t p a s e x é c u t o i r e s d ' o f f i c e . 2 . D e l ' a v i s d e s E t a t s - U n i s , l e s E t a t s p a r t i e s a u P a c t e d o i v e n t , d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e , s ' a b s t e n i r d ' i m p o s e r t o u t e s r e s t r i c t i o n s o u l i m i t a t i o n s à l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s c o n s a c r é s e t p r o t é g é s p a r l e P a c t e , m ê m e l o r s q u e c e s r e s t r i c t i o n s e t l i m i t a t i o n s s o n t p e r m i s e s a u x t e r m e s d e c e l u i - c i . P o u r l e s E t a t s - U n i s , l e p a r a - g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 5 a u x t e r m e s d u q u e l i l n e p e u t ê t r e a d m i s a u c u n e r e s t r i c t i o n o u d é r o g a t i o n a u x d r o i t s f o n d a m e n t a u x d e l ' h o m m e r e c o n n u s o u e n v i g u e u r d a n s 7 1 9D r o i t s c i v i l s e t p o l i t i q u e s R O 1 9 9 6 t o u t E t a t p a r t i e a u P a c t e s o u s p r é t e x t e q u e l e P a c t e l e s r e c o n n a î t à u n m o i n d r e d e g r é , e n t r e t i e n t u n r a p p o r t s p é c i a l a v e c le p a r a g r a p h e 3 d e l ' a r t i c l e 1 9 qui a u t o r i s e c e r t a i n e s r e s t r i c t i o n s à l a l i b e r t é d ' e x p r e s s i o n . L e s E t a t s - U n i s d é c l a r e n t q u ' i l s c o n t i n u e r o n t d e s e t e n i r a u x p r e s c r i p t i o n s e t l i m i t a t i o n s i m p o s é e s p a r l e u r C o n s t i t u t i o n r e l a t i v e m e n t à t o u t e s c e s r e s t r i c t i o n s e t l i m i t a t i o n s . 3 . ( D é c l a r a t i o n r e c o n n a i s s a n t l a c o m p é t e n c e d u C o m i t é des d r o i t s d e l ' h o m m e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 4 1 — v o i r R O 1 9 9 3 7 6 9 ) 4 . L e s E t a t s - U n i s d é c l a r e n t q u e l e d r o i t v i s é à l ' a r t i c l e 4 7 n e p e u t ê t r e e x e r c é q u e c o n f o r m é m e n t a u d r o i t i n t e r n a t i o n a l . N o r v è g e L e 1 9 s e p t e m b r e 1 9 9 5 , l e G o u v e r n e m e n t n o r v é g i e n a n o t i f i é a u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e s N a t i o n s U n i e s q u e l a r é s e r v e a u p a r a g r a p h e 5 d e l ' a r t i c l e 1 4 d u P a c t e ( R O 1 9 9 3 7 6 9 ) c o n t i n u e r a d ' ê t r e a p p l i q u é e s e u l e m e n t d a n s l e s c i r c o n s t a n c e s e x c e p - t i o n n e l l e s s u i v a n t e s : 1 . « R i k s r e t t » ( H a u t e C o u r ) S e l o n l ' a r t i c l e 8 6 d e l a C o n s t i t u t i o n n o r v é g i e n n e , u n e c o u r s p é c i a l e s e r a c o n s t i t u é e p o u r j u g e r des a f f a i r e s p é n a l e s i m p l i q u a n t des m e m b r e s d u G o u v e r n e m e n t , d u S t o r t i n g ( P a r l e m e n t ) o u d e l a C o u r s u p r ê m e ; s e s j u g e m e n t s s e r o n t s a n s a p p e l . 2 . C o n d a m n a t i o n p a r u n e j u r i d i c t i o n d ' a p p e l D a n s le c a s o ù l ' i n c u l p é a é t é a c q u i t t é e n p r e m i è r e i n s t a n c e m a i s c o n d a m n é p a r u n e j u r i d i c t i o n d ' a p p e l , i l n e p e u t f a i r e a p p e l d e c e t t e c o n d a m n a t i o n p o u r e r r e u r d a n s l ' a p p r é c i a t i o n des f a i t s c o n c e r n a n t s a c u l p a b i l i t é . S i la j u r i d i c t i o n d ' a p p e l e s t l a C o u r s u p r ê m e , i l n e p e u t ê t r e f a i t a p p e l d e la c o n d a m n a t i o n p o u r a u c u n m o t i f . S l o v a q u i e L a S l o v a q u i e a m a i n t e n u la d é c l a r a t i o n e t l e s o b j e c t i o n s f a i t e s p a r la T c h é c o s l o v a - q u i e ( R O 1 9 9 3 7 6 9 ) . I I O b j e c t i o n s A l l e m a g n e L e G o u v e r n e m e n t d e la R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e f o r m u l e des o b j e c t i o n s a u x réserves é m i s e s p a r l e s E t a t s - U n i s d ' A m é r i q u e a u s u j e t d u p a r a g r a p h e 5 d e l ' a r t i c l e 6 d u P a c t e qui i n t e r d i t l ' i m p o s i t i o n d e la p e i n e c a p i t a l e p o u r l e s c r i m e s c o m m i s p a r des p e r s o n n e s â g é e s d e m o i n s d e 1 8 a n s . L a r é s e r v e c o n c e r n a n t c e t t e d i s p o s i t i o n e s t i n c o m p a t i b l e t a n t a v e c l e s t e r m e s q u ' a v e c l ' e s p r i t e t l ' i n t e n t i o n d e l ' a r t i c l e 6 q u i , c o m m e l ' i n d i q u e c l a i r e m e n t l e p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 4 , é n o n c e d e s n o r m e s m i n i m a l e s d e p r o t e c t i o n d u d r o i t à l a v i e . 7 2 0D r o i t s c i v i l s e t p o l i t i q u e s R O 1 9 9 6 L e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e i n t e r p r è t e l a « r é s e r v e » é m i s e p a r l e s E t a t s - U n i s d ' A m é r i q u e a u s u j e t d e l ' a r t i c l e 7 d u P a c t e c o m m e u n e r é f é r e n c e à l ' a r t i c l e 2 d u P a c t e , e t d o n c c o m m e s a n s e f f e t s u r l e s o b l i g a t i o n s d e s E t a t s - U n i s d ' A m é r i q u e e n t a n t q u ' E t a t p a r t i e a u P a c t e . B e l g i q u e L e G o u v e r n e m e n t b e l g e t i e n t à é m e t t r e u n e o b j e c t i o n à l a r é s e r v e f o r m u l é e p a r l e s E t a t s - U n i s d ' A m é r i q u e à l ' é g a r d d u p a r a g r a p h e 5 d e l ' a r t i c l e 6 d u P a c t e q u i i n t e r d i t l ' i m p o s i t i o n d e t o u t e s e n t e n c e d e m o r t p o u r d e s c r i m e s c o m m i s p a r d e s p e r s o n n e s â g é e s d e m o i n s d e 1 8 a n s . L e G o u v e r n e m e n t b e l g e c o n s i d è r e q u e l a f o r m u l a t i o n d e c e t t e r é s e r v e e s t i n c o m p a t i b l e a v e c l e s d i s p o s i t i o n s e t l ' o b j e c t i f p o u r s u i v i p a r l ' a r t i c l e 6 d u P a c t e , q u i , c o m m e l e p r é c i s e l e p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 4 d u P a c t e , é t a b l i t d e s m e s u r e s m i n i m a l e s p o u r l a p r o t e c t i o n d u d r o i t à l a v i e . L ' e x p r e s s i o n d e c e t t e o b j e c t i o n n e c o n s t i t u e p a s u n o b s t a c l e à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u P a c t e e n t r e l a B e l g i q u e e t l e s E t a t s - U n i s d ' A m é r i q u e . D a n e m a r k A y a n t e x a m i n é l e c o n t e n u d e s r é s e r v e s f a i t e s p a r l e s E t a t s - U n i s , l e D a n e m a r k a p p e l l e l ' a t t e n t i o n s u r l e p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 4 d u P a c t e , a u x t e r m e s d u q u e l m ê m e d a n s l e c a s o ù u n d a n g e r p u b l i c e x c e p t i o n n e l m e n a c e l ' e x i s t e n c e d e l a n a t i o n , a u c u n e d é r o g a t i o n n ' e s t a u t o r i s é e à u n c e r t a i n n o m b r e d ' a r t i c l e s f o n d a - m e n t a u x , d o n t l e s a r t i c l e s 6 e t 7 . D e l ' a v i s d u D a n e m a r k , l a r é s e r v e 2 d e s E t a t s - U n i s c o n c e r n a n t l a p e i n e d e m o r t p o u r d e s c r i m e s c o m m i s p a r d e s p e r s o n n e s â g é e s d e m o i n s d e 1 8 a n s a i n s i q u e l a r é s e r v e 3 , r e l a t i v e à l ' a r t i c l e 7 , c o n s t i t u e n t d e s d é r o g a t i o n s d e c a r a c t è r e g é n é r a l a u x a r t i c l e s 6 e t 7 , a l o r s q u ' a u x t e r m e s d u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 4 d u P a c t e d e t e l l e s d é r o g a t i o n s n e s o n t p a s a u t o r i s é e s . C ' e s t p o u r q u o i , e t c o m p t e t e n u d u f a i t q u e l e s a r t i c l e s 6 e t 7 p r o t è g e n t d e u x d e s d r o i t s l e s p l u s f o n d a m e n t a u x q u ' é n o n c e l e P a c t e , l e G o u v e r n e m e n t d a n o i s c o n s i d è r e l e s d i t e s r é s e r v e s c o m m e i n c o m p a t i b l e s a v e c l ' o b j e t e t l e b u t d u P a c t e ; e n c o n s é q u e n c e , l e D a n e m a r k f o r m u l e d e s o b j e c t i o n s à c e s r é s e r v e s . C e s o b j e c t i o n s n e c o n s t i t u e n t p a s u n o b s t a c l e à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u P a c t e e n t r e l e D a n e m a r k e t l e s E t a t s - U n i s . E s p a g n e A p r è s a v o i r é t u d i é d e m a n i è r e a p p r o f o n d i e l e s r é s e r v e s f o r m u l é e s p a r l e s E t a t s - U n i s d ' A m é r i q u e , l ' E s p a g n e s o u h a i t e i n s i s t e r s u r l a t e n e u r d u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 4 d u P a c t e , s e l o n l e q u e l a u c u n e d é r o g a t i o n à u n e s é r i e d ' a r t i c l e s f o n d a m e n t a u x , n o t a m m e n t a u x a r t i c l e s 6 e t 7 , n ' e s t a u t o r i s é e d e l a p a r t d ' u n E t a t p a r t i e , m ê m e d a n s l e c a s o ù u n d a n g e r p u b l i c e x c e p t i o n n e l m e n a c e l ' e x i s t e n c e d e l a n a t i o n . 7 2 1D r o i t s c i v i l s e t p o l i t i q u e s R O 1 9 9 6 D e l ' a v i s d e l ' E s p a g n e , l a r é s e r v e 2 ) d e s E t a t s - U n i s c o n c e r n a n t l a p e i n e c a p i t a l e p o u r l e s c r i m e s c o m m i s p a r d e s p e r s o n n e s â g é e s d e m o i n s d e 1 8 a n s , a i n s i q u e l a r é s e r v e 3 ) r e l a t i v e à l ' a r t i c l e 7 , c o n s t i t u e n t d e s d é r o g a t i o n s g é n é r a l e s a u x a r t i c l e s 6 e t 7 , a l o r s q u e , a u x t e r m e s d u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 4 d u P a c t e , d e t e l l e s d é r o g a t i o n s n e s o n t p a s a u t o r i s é e s . C ' e s t p o u r q u o i , c o m p t e t e n u d u f a i t q u e l e s a r t i c l e s 6 e t 7 p r o t è g e n t d e u x d e s d r o i t s l e s p l u s f o n d a m e n t a u x v i s é s p a r l e P a c t e , l e G o u v e r n e m e n t e s p a g n o l e s t i m e q u e l e s r é s e r v e s s u s m e n t i o n n é e s s o n t i n c o m p a t i b l e s a v e c l ' o b j e t e t l e b u t d u P a c t e e t i l é m e t d o n c u n e o b j e c t i o n à c e s r é s e r v e s . C e t t e p r i s e d e p o s i t i o n n e c o n s t i t u e p a s u n o b s t a c l e à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u P a c t e e n t r e l e R o y a u m e d ' E s p a g n e e t l e s E t a t s - U n i s d ' A m é r i q u e . F i n l a n d e L e G o u v e r n e m e n t f i n l a n d a i s a p r i s n o t e d e s r é s e r v e s , d é c l a r a t i o n s i n t e r p r é t a t i v e s e t d é c l a r a t i o n s f o r m u l é e s p a r l e s E t a t s - U n i s d ' A m é r i q u e l o r s d e l a r a t i f i c a t i o n d u P a c t e . O n s e s o u v i e n d r a q u ' a u r e g a r d d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l d e s t r a i t é s , l e n o m d o n n é à u n e d é c l a r a t i o n q u i a n n u l e o u m o d i f i e l ' e f f e t j u r i d i q u e d e c e r t a i n e s d i s p o s i t i o n s d ' u n t r a i t é n ' e s t p a s d é t e r m i n a n t q u a n t a u c a r a c t è r e d e r é s e r v e a u d i t t r a i t é q u e r e v ê t c e t t e d é c l a r a t i o n . L a d é c l a r a t i o n i n t e r p r é t a t i v e 1 ) , c o n c e r n a n t l e s a r t i c l e s 2 , 4 e t 2 6 d u P a c t e , e s t d o n c e n s u b s t a n c e c o n s i d é r é e c o m m e u n e r é s e r v e q u i v i s e c e r t a i n e s d e s d i s p o s i t i o n s l e s p l u s e s s e n t i e l l e s d u P a c t e , à s a v o i r c e l l e s q u i i n t e r d i s e n t l a d i s c r i m i n a t i o n . P o u r l e G o u v e r n e m e n t f i n l a n d a i s , u n e r é s e r v e d e c e t y p e e s t c o n t r a i r e à l ' o b j e t e t a u b u t d u P a c t e , e n v e r t u d e l ' a l i n é a c ) d e l ' a r t i c l e 1 9 d e l a C o n v e n t i o n d e V i e n n e s u r l e d r o i t d e s t r a i t é s . E n c e q u i c o n c e r n e l a r é s e r v e 2 ) , r e l a t i v e à l ' a r t i c l e 6 d u P a c t e , o n s e s o u v i e n d r a q u ' a u x t e r m e s d u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 4 , a u c u n e r é s e r v e n ' e s t a u t o r i s é e a u x a r t i c l e s 6 e t 7 d u P a c t e . P o u r l e G o u v e r n e m e n t f i n l a n d a i s , l e d r o i t à l a v i e e s t d ' u n e i m p o r t a n c e f o n d a m e n t a l e d a n s l e P a c t e e t l a d i t e r é s e r v e e s t d o n c i n c o m p a t i b l e a v e c l ' o b j e t e t l e b u t d u P a c t e . E n c e q u i c o n c e r n e l a r é s e r v e 3 ) , l e G o u v e r n e m e n t f i n l a n d a i s e s t i m e q u ' e l l e t o m b e s o u s l e c o u p d u p r i n c i p e g é n é r a l d ' i n t e r p r é t a t i o n d e s t r a i t é s s e l o n l e q u e l u n e p a r t i e n e p e u t i n v o q u e r l e s d i s p o s i t i o n s d e s o n d r o i t i n t e r n e c o m m e j u s t i f i a n t l a n o n - e x é c u t i o n d ' u n t r a i t é . P o u r l e s r a i s o n s c i - d e s s u s , l e G o u v e r n e m e n t f i n l a n d a i s f o r m u l e d e s o b j e c t i o n s a u x r é s e r v e s f a i t e s p a r l e s E t a t s - U n i s e n c e q u i c o n c e r n e l e s a r t i c l e s 2 , 4 e t 2 6 ( v o i r d é c l a r a t i o n i n t e r p r é t a t i v e 1 ) , l ' a r t i c l e 6 ( v o i r r é s e r v e 2 ) e t l ' a r t i c l e 7 ( v o i r r é s e r v e 3 ) . T o u t e f o i s , l e G o u v e r n e m e n t f i n l a n d a i s n e c o n s i d è r e p a s q u e c e s o b j e c t i o n s f a s s e n t o b s t a c l e à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u P a c t e e n t r e l a F i n l a n d e e t l e s E t a t s - U n i s d ' A m é r i q u e . F r a n c e L o r s d e l e u r r a t i f i c a t i o n d u P a c t e i n t e r n a t i o n a l r e l a t i f a u x d r o i t s c i v i l s e t p o l i t i q u e s a d o p t é p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d e s N a t i o n s U n i e s l e 1 6 d é c e m b r e 1 9 6 6 , l e s E t a t s - U n i s d ' A m é r i q u e o n t f o r m u l é u n e r é s e r v e r e l a t i v e à l ' a r t i c l e 6 , p a r a - 7 2 2 �C � D r o i t s c i v i l s e t p o l i t i q u e s R O 1 9 9 6 g r a p h e 5 , d u P a c t e q u i i n t e r d i t d ' i m p o s e r l a p e i n e d e m o r t p o u r d e s c r i m e s c o m m i s p a r d e s p e r s o n n e s â g é e s d e m o i n s d e 1 8 a n s . L a F r a n c e c o n s i d è r e q u e l a r é s e r v e a i n s i f o r m u l é e p a r l e s E t a t s - U n i s d ' A m é r i q u e n ' e s t p a s v a l i d e e n c e q u ' e l l e e s t i n c o m p a t i b l e a v e c l ' o b j e t e t l e b u t d e l a c o n v e n t i o n . U n e t e l l e o b j e c t i o n n e f a i t p a s o b s t a c l e à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u P a c t e e n t r e l a F r a n c e e t l e s E t a t s - U n i s . I t a l i e L e G o u v e r n e m e n t i t a l i e n é m e t d e s o b j e c t i o n s à l a r é s e r v e c o n c e r n a n t l e p a r a - g r a p h e 5 d e l ' a r t i c l e 6 q u e l e s E t a t s - U n i s d ' A m é r i q u e o n t f a i t e l o r s q u ' i l s o n t d é p o s é l e u r i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n . D e l ' a v i s d e l ' I t a l i e , l e s r é s e r v e s a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 6 n e s o n t p a s a u t o r i s é e s , c o m m e l e s p é c i f i e l e p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 4 d u P a c t e . C ' e s t p o u r q u o i c e t t e r é s e r v e e s t n u l l e e t n o n a v e n u e p u i s q u ' e l l e e s t i n c o m p a t i b l e a v e c l ' o b j e t e t l e b u t d e l ' a r t i c l e 6 d u P a c t e . E n o u t r e , s e l o n l ' i n t e r p r é t a t i o n d u G o u v e r n e m e n t i t a l i e n , l a r é s e r v e à l ' a r t i c l e 7 d u P a c t e n e p o r t e p a s a t t e i n t e a u x o b l i g a t i o n s a s s u m é e s p a r l e s E t a t s p a r t i e s a u P a c t e a u t i t r e d e l ' a r t i c l e 2 d u m ê m e P a c t e . L a p r é s e n t e d é c l a r a t i o n n e f a i t p a s o b s t a c l e à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u P a c t e e n t r e l ' I t a l i e e t l e s E t a t s - U n i s . N o r v è g e 1 . D e l ' a v i s d u G o u v e r n e m e n t n o r v é g i e n , l a r é s e r v e 2 ) c o n c e r n a n t l a p e i n e c a p i t a l e p o u r d e s c r i m e s c o m m i s p a r d e s p e r s o n n e s â g é e s d e m o i n s d e 1 8 a n s e s t , c o m m e i l d é c o u l e d u t e x t e e t d e l ' h i s t o i r e d u P a c t e , i n c o m p a t i b l e a v e c l ' o b j e t e t l e b u t d e l ' a r t i c l e 6 d u P a c t e . C o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 4 , a u c u n e d é r o g a t i o n à l ' a r t i c l e 6 n ' e s t a u t o r i s é e , m ê m e e n c a s d e d a n g e r p u b l i c e x c e p t i o n - n e l . C ' e s t p o u r q u o i l e G o u v e r n e m e n t n o r v é g i e n é m e t u n e o b j e c t i o n à c e t t e r é s e r v e . 2 . D e l ' a v i s d u G o u v e r n e m e n t n o r v é g i e n , l a r é s e r v e 3 ) c o n c e r n a n t l ' a r t i c l e 7 d u P a c t e e s t , c o m m e i l d é c o u l e d u t e x t e e t d e l ' i n t e r p r é t a t i o n d e c e t a r t i c l e , i n c o m p a t i b l e a v e c l ' o b j e t e t l e b u t d u P a c t e . A u x t e r m e s d u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 4 , l ' a r t i c l e 7 e s t u n e d e s d i s p o s i t i o n s a u x q u e l l e s a u c u n e d é r o g a t i o n n ' e s t a u t o r i s é e , m ê m e e n c a s d e d a n g e r p u b l i c e x c e p t i o n n e l . C ' e s t p o u r q u o i l e G o u v e r - n e m e n t n o r v é g i e n é m e t u n e o b j e c t i o n à c e t t e r é s e r v e . L e G o u v e r n e m e n t n o r v é g i e n n e c o n s i d è r e p a s q u e c e s o b j e c t i o n s f a s s e n t o b s t a c l e à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u P a c t e e n t r e l a N o r v è g e e t l e s E t a t s - U n i s d ' A m é r i q u e . P a y s - B a s L e G o u v e r n e m e n t d u R o y a u m e d e s P a y s - B a s f o r m u l e u n e o b j e c t i o n à l a r é s e r v e q u i c o n c e r n e l a p e i n e c a p i t a l e p o u r l e s c r i m e s c o m m i s p a r d e s p e r s o n n e s â g é e s d e 7 2 3D r o i t s c i v i l s e t p o l i t i q u e s R O 1 9 9 6 m o i n s d e 1 8 a n s , é t a n t d o n n é q u ' i l r e s s o r t d u t e x t e d u P a c t e e t d e s t r a v a u x p r é p a r a t o i r e s q u e l a d i t e r é s e r v e e s t i n c o m p a t i b l e a v e c l e t e x t e , l ' o b j e t e t l e b u t d e l ' a r t i c l e 6 d u P a c t e , q u i , a u x t e r m e s d e l ' a r t i c l e 4 , é n o n c e l a n o r m e m i n i m a l e p o u r l a p r o t e c t i o n d u d r o i t à l a v i e . L e G o u v e r n e m e n t d u R o y a u m e d e s P a y s - B a s f o r m u l e u n e o b j e c t i o n à l a r é s e r v e c o n c e r n a n t l ' a r t i c l e 7 d u P a c t e , c a r i l d é c o u l e d u t e x t e e t d e l ' i n t e r p r é t a t i o n d e c e t a r t i c l e q u e l a d i t e r é s e r v e e s t i n c o m p a t i b l e a v e c l ' o b j e t e t l e b u t d u P a c t e . D e l ' a v i s d u G o u v e r n e m e n t d u R o y a u m e d e s P a y s - B a s , c e t t e r é s e r v e a l e m ê m e e f f e t q u ' u n e d é r o g a t i o n d e c a r a c t è r e g é n é r a l à c e t a r t i c l e , a l o r s q u ' a u x t e r m e s d e l ' a r t i c l e 4 d u P a c t e a u c u n e d é r o g a t i o n n ' e s t p e r m i s e , m ê m e e n c a s d e d a n g e r p u b l i c e x c e p t i o n n e l . L e G o u v e r n e m e n t d u R o y a u m e d e s P a y s - B a s c o n s i d è r e q u e l e s d é c l a r a t i o n s i n t e r p r é t a t i v e s e t d é c l a r a t i o n s d e s E t a t s - U n i s n ' a n n u l e n t p a s n i n e m o d i f i e n t l ' e f f e t j u r i d i q u e d e s d i s p o s i t i o n s d u P a c t e d a n s l e u r a p p l i c a t i o n a u x E t a t s - U n i s , e t q u ' e l l e s n e l i m i t e n t e n a u c u n e m a n i è r e l a c o m p é t e n c e d u C o m i t é d e s d r o i t s d e l ' h o m m e s ' a g i s s a n t d ' i n t e r p r é t e r c e s d i s p o s i t i o n s d a n s l e u r a p p l i c a t i o n a u x E t a t s - U n i s . S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 3 d e l ' a r t i c l e 2 1 d e l a C o n v e n t i o n d e V i e n n e s u r l e d r o i t d e s t r a i t é s , l e s p r é s e n t e s o b j e c t i o n s n e c o n s t i t u e n t p a s u n o b s t a c l e à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u P a c t e e n t r e l e R o y a u m e d e s P a y s - B a s e t l e s E t a t s - U n i s . P o r t u g a l L e G o u v e r n e m e n t p o r t u g a i s é l è v e f o r m e l l e m e n t o b j e c t i o n a u x r é s e r v e s f o r m u l é e s p a r l e G o u v e r n e m e n t d e s E t a t s - U n i s d ' A m é r i q u e l o r s q u ' i l a r a t i f i é l e P a c t e i n t e r n a t i o n a l r e l a t i f a u x d r o i t s c i v i l s e t p o l i t i q u e s . L e G o u v e r n e m e n t p o r t u g a i s c o n s i d è r e q u e l a r é s e r v e f o r m u l é e p a r l e s E t a t s - U n i s d ' A m é r i q u e à p r o p o s d u p a r a g r a p h e 5 d e l ' a r t i c l e 6 d u P a c t e , s e l o n l e q u e l u n e s e n t e n c e d e m o r t n e p e u t ê t r e i m p o s é e p o u r d e s c r i m e s c o m m i s p a r d e s p e r s o n n e s â g é e s d e m o i n s d e 1 8 a n s , e s t i n c o m p a t i b l e a v e c l ' a r t i c l e 6 q u i , c o m m e l ' i n d i q u e c l a i r e m e n t l e p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 4 , é n o n c e u n e n o r m e m i n i m u m p o u r l a p r o t e c t i o n d u d r o i t à l a v i e . L e G o u v e r n e m e n t p o r t u g a i s e s t e n o u t r e d ' a v i s q u e l a r é s e r v e c o n c e r n a n t l ' a r t i c l e 7 , s e l o n l a q u e l l e u n Etat l i m i t e r a i t l e s r e s p o n s a b i l i t é s q u i l u i i n c o m b e n t e n v e r t u d u P a c t e e n i n v o q u a n t d e s p r i n c i p e s g é n é r a u x d u d r o i t n a t i o n a l , p e u t c r é e r d e s d o u t e s q u a n t à l ' e n g a g e m e n t d e l ' E t a t f o r m u l a n t l a r é s e r v e à l ' é g a r d d e l ' o b j e t e t d u b u t d u P a c t e e t , e n p l u s , c o n t r i b u e à s a p e r l a b a s e d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l . L e G o u v e r n e m e n t p o r t u g a i s f a i t d o n c o b j e c t i o n a u x r é s e r v e s f o r m u l é e s p a r l e s E t a t s - U n i s d ' A m é r i q u e . C e s o b j e c t i o n s n e c o n s t i t u e n t t o u t e f o i s p a s u n o b s t a c l e à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u P a c t e e n t r e l e P o r t u g a l e t l e s E t a t s - U n i s d ' A m é r i q u e . o 7 2 4D r o i t s c i v i l s e t p o l i t i q u e s R O 1 9 9 6 I I I R e t r a i t s d e r é s e r v e s e t d ' u n e d é c l a r a t i o n I r l a n d e ( R O 1 9 9 3 7 6 9 ) L e 1 2 a v r i l 1 9 9 4 , l e G o u v e r n e m e n t i r l a n d a i s a n o t i f i é a u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e s N a t i o n s U n i e s s a d é c i s i o n d e r e t i r e r l a d é c l a r a t i o n à l ' é g a r d d e l ' a r t i c l e 6 , p a r a g r a p h e 5 , f o r m u l é e l o r s d e l a r a t i f i c a t i o n . I s l a n d e ( R O 1 9 9 3 7 6 9 ) L e 1 8 o c t o b r e 1 9 9 3 , l e G o u v e r n e m e n t i s l a n d a i s a n o t i f i é a u S e c r é t a i r e g é n é r a l des N a t i o n s U n i e s s a d é c i s i o n d e r e t i r e r la r é s e r v e à l ' a r t i c l e 8 , p a r a g r a p h e 3 , a l i n é a a , f o r m u l é e l o r s d e l a r a t i f i c a t i o n . S u i s s e ( R O 1 9 9 3 7 6 9 ) P a r l e t t r e d u 2 8 s e p t e m b r e 1 9 9 5 , la S u i s s e a n o t i f i é a u S e c r é t a i r e g é n é r a l des N a t i o n s U n i e s l e r e t r a i t d e l a r é s e r v e r e l a t i v e à l ' a r t i c l e 2 0 , p a r a g r a p h e 2 , f o r m u l é e p a r e l l e l o r s d u d é p ô t d e son i n s t r u m e n t d ' a d h é s i o n a u P a c t e . L e r e t r a i t d e c e t t e r é s e r v e a v a i t é t é d é c i d é e p a r l e C o n s e i l f é d é r a l l o r s d e s a s é a n c e d u 1 6 a o û t 1 9 9 5 . I l a p r i s e f f e t l e 1 6 o c t o b r e 1 9 9 5 . N 3 8 2 2 7 7 2 5D e u x i è m e P r o t o c o l e f a c u l t a t i f s e r a p p o r t a n t a u P a c t e i n t e r n a t i o n a l r e l a t i f a u x d r o i t s c i v i l s e t p o l i t i q u e s , visant à abolir l a p e i n e d e m o r t R S 0 . 1 0 3 . 2 2 ; R O 1 9 9 4 2 2 0 2 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u p r o t o c o l e l e l e r f é v r i e r 1 9 9 6 , c o m p l é m e n t 1 ) C r o a t i e 1 2 o c t o b r e 1 9 9 5 A 1 2 j a n v i e r 1 9 9 6 I t a l i e 1 4 f é v r i e r 1 9 9 5 1 4 m a i 1 9 9 5 M a l t e 2 ) 2 9 d é c e m b r e 1 9 9 4 A 2 9 m a r s 1 9 9 5 N a m i b i e 2 8 n o v e m b r e 1 9 9 4 A 2 8 f é v r i e r 1 9 9 5 S e y c h e l l e s 1 5 d é c e m b r e 1 9 9 4 A 1 5 m a r s 1 9 9 5 M a c é d o i n e 2 6 j a n v i e r 1 9 9 5 A 2 6 a v r i l 1 9 9 5 R é s e r v e M a l t e C o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 , M a l t e s e r é s e r v e l e d r o i t d ' a p p l i q u e r l a p e i n e d e m o r t a u x p e r s o n n e s a s s u j e t t i e s à la l o i m a l t a i s e s u r l e s f o r c e s a r m é e s ( c h a p i t r e 2 2 0 d e l ' é d i t i o n r é v i s é e d u R e c u e i l des l o i s m a l t a i s e s ) , a u x t e r m e s d e l a q u e l l e la p e i n e d e m o r t p e u t ê t r e p r o n o n c é e d a n s c e r t a i n s c a s g r a v e s e t e x c e p t i o n n e l s , m a i s u n i q u e m e n t e n t e m p s d e g u e r r e . N 3 8 2 2 8 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e q u i f i g u r e a u R O 1 9 9 4 2 2 0 5 . 2 ) R é s e r v e , v o i r c i - a p r è s . 7 2 6 1 9 9 6 — 9 3 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u rC o n v e n t i o n d u 1 9 s e p t e m b r e 1 9 7 9 r e l a t i v e à l a c o n s e r v a t i o n d e l a v i e s a u v a g e e t d u m i l i e u n a t u r e l d e l ' E u r o p e R S 0 . 4 5 5 ; R O 1 9 8 2 8 0 2 I A m e n d e m e n t s à l ' A n n e x e I V d e l a c o n v e n t i o n A d o p t é s l e 2 4 m a r s 1 9 9 5 E n t r é s e n v i g u e u r l e 2 5 j u i n 1 9 9 5 A n n e x e I V M o y e n s e t m é t h o d e s d e m i s e à m o r t , d e c a p t u r e e t a u t r e s f o r m e s d ' e x p l o i t a t i o n i n t e r d i t s P o i s s o n s d ' e a u d o u c e E x p l o s i f s A r m e s à f e u P o i s o n s A n e s t h é s i a n t s E l e c t r i c i t é a u c o u r a n t a l t e r n a t i f S o u r c e s l u m i n e u s e s a r t i f i c i e l l e s E c r e v i s s e s ( D e c a p o d a ) E x p l o s i f s P o i s o n s 1995 - 9 4 3 7 2 7C o n s e r v a t i o n d e l a v i e s a u v a g e e t d u m i l i e u n a t u r e l d e l ' E u r o p e R O 1 9 9 6 I I C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 e r j a n v i e r 1 9 9 6 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r M o l d o v a 2 4 m a i 1 9 9 4 A l e ' s e p t e m b r e 1 9 9 4 P o l o g n e 2 ) 1 3 s e p t e m b r e 1 9 9 5 l e t j a n v i e r 1 9 9 6 R é s e r v e s P o l o g n e C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 2 , p a r a g r a p h e 1 , d e la c o n v e n t i o n , la R é p u b l i q u e d e P o l o g n e s e r é s e r v e l e d r o i t d e n e p a s a p p l i q u e r l e s d i s p o s i t i o n s d e l a c o n v e n t i o n à l ' é g a r d d e s e s p è c e s s u i v a n t e s é n u m é r é e s d a n s l e s a n n e x e s I , I I e t I I I : A n n e x e I M a r s i l e a q u a d r i f o l i a L . ; B o t r y c h i u m s i m p l e x H i t c h c . ; O p h i o g l o s s u m p o l y p h y l l u m A . B r a u n ; C a l d e s i a p a m a s s i f o l i a ( L . ) P a r l . ; L u r o n i u m n a t a n s ( L . ) R a f . ; L i g u l a r i a s i b i r i c a ( L . ) C a s s . ; N a j a s f l e x i l i s ( W i l l d . ) R o s t k . & W . L . S c h m i d t ; T h e s i u m e b r a c t e a t u m H a y n e ; S a x i f r a g a h i r c u l u s L . ; L i n d e r n i a p r o c u m b e n s ( K r o c k e r ) P h i l c o x ; A n g e l i c a p a l u s t r i s ( B e s s e r ) H o f f m a n ; D r e p a n o c l a d u s v e r n i c o s u s ( M i t t . ) W a r n s t . ; B u x b a u m i a v i r i d i s ( M o u g . e x L a m & DC.) B r i d . e x M o u g . & Nestl.; D i c h e l y m a c a p i l l a c e u m ( W i t h . ) M y r . ; P y r a m i d u l a t e t r a g o n a ( B r i d ) B r i d . ; M e e s i a l o n g i s e t a H e d w . ; O r t h o t r i c h u m r o g e r i B r i d . C e s e s p è c e s , é t a n t s t r i c t e m e n t p r o t é g é e s e n P o l o g n e , n e s o n t p a s m e n a c é e s e t l e s m e s u r e s d e p r o t e c t i o n p r é v u e s p a r l a c o n v e n t i o n n e s o n t p a s j u s t i f i é e s à l e u r é g a r d . A n n e x e I I P a r m i l e s e s p è c e s é n u m é r é e s d a n s l ' a n n e x e I I c o m m e é t a n t s t r i c t e m e n t p r o t é g é e s , C a n i s l u p u s v a a v o i r u n s t a t u t d e p r o t e c t i o n d i f f é r e n t d e celui p r é v u p a r la c o n v e n t i o n . A n n e x e I I I P a r m i l e s e s p è c e s é n u m é r é e s d a n s l ' a n n e x e I I I , L e u c a s p i u s d e l i n e a t u s n ' e s t p a s m e n a c é e e n P o l o g n e e t n e s e r a i t p a s p r o t é g é e . N 3 8 2 5 6 t ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e q u i f i g u r e a u R S 0 . 4 5 5 . 2 ) R é s e r v e s , v o i r c i - a p r è s . 7 2 8 �A r r a n g e m e n t T r a d u c t i o n ' ) e n t r e l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t f é d é r a l a u t r i c h i e n c o n c e r n a n t l a c r é a t i o n d e b u r e a u x à c o n t r ô l e s n a t i o n a u x j u x t a p o s é s e n g a r e d e B u c h s ( S G ) C o n c l u l e s 2 / 1 0 o c t o b r e 1 9 9 5 E n t r é e n v i g u e u r l e 1 e ' d é c e m b r e 1 9 9 5 V u l ' a r t i c l e p r e m i e r , 3 e a l i n é a , d e l a C o n v e n t i o n d u 2 s e p t e m b r e 1 9 6 3 2 ) e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R é p u b l i q u e d ' A u t r i c h e r e l a t i v e à l a c r é a t i o n d e b u r e a u x à c o n t r ô l e s n a t i o n a u x j u x t a p o s é s e t a u x c o n t r ô l e s d a n s l e s v é h i c u l e s e n c o u r s d e r o u t e , l ' a r r a n g e m e n t s u i v a n t e s t c o n c l u : A r t i c l e p r e m i e r ( 1 ) D e s b u r e a u x à c o n t r ô l e s n a t i o n a u x j u x t a p o s é s s o n t c r é é s e n g a r e d e B u c h s ( S G ) . ( 2 ) L e s c o n t r ô l e s s u i s s e e t a u t r i c h i e n d u t r a f i c d e s v o y a g e u r s e t d e s m a r c h a n d i s e s p a r r a i l e t d e s m a r c h a n d i s e s p a r r o u t e , h o r m i s l e s e x p o r t a t i o n s a u t r i c h i e n n e s p a r r o u t e , s o n t e f f e c t u é s p a r c e s b u r e a u x . A r t i c l e 2 ( 1 ) P o u r l e c o n t r ô l e d u t r a f i c d e s v o y a g e u r s e n g a r e d e B u c h s , l a z o n e c o m p r e n d : a ) l e s i n s t a l l a t i o n s e t l o c a u x u t i l i s é s e n c o m m u n p a r l e s a g e n t s d e s d e u x E t a t s , à s a v o i r : — l e q u a i 2 a v e c l e s v o i e s A 2 e t A 3 ( p o u r l e s t r a i n s l o c a u x F e l d k i r c h — B u c h s ) ; — l e q u a i 3 a v e c l e s v o i e s A 4 e t A S ( p o u r l e s t r a i n s i n t e r n a t i o n a u x d e v o y a g e u r s ) e t l e s p a r t i e s d e l a h a l l e d o u a n i è r e a c c e s s i b l e s a u x v o y a g e u r s ( c a b i n e s d e t é l é p h o n e , s a l l e d ' a t t e n t e , l o c a l d e v é r i f i c a t i o n , p a s s a g e s l a t é r a u x , l o c a l p o u r l ' e n r e g i s t r e m e n t d e s b a g a g e s , t o i l e t t e s ) a i n s i q u e l e d é p ô t p o u r l e s c o l i s e x p r e s s d a n s l a d é p e n d a n c e a u n o r d d e l a h a l l e d o u a n i è r e ; — l e p a s s a g e s o u s - v o i e e n t r e l e s q u a i s 2 e t 3 ; b ) l e s l o c a u x r é s e r v é s à l ' u s a g e e x c l u s i f d e s a g e n t s a u t r i c h i e n s , à s a v o i r : — l e s t r o i s l o c a u x d a n s l a h a l l e d o u a n i è r e s u r l e q u a i 3 ; — l e l o c a l s o u s s c e l l e m e n t d o u a n i e r d a n s l a d é p e n d a n c e a u n o r d d e l a h a l l e d o u a n i è r e s u r l e q u a i 3 . ( 2 ) S i , p o u r d e s m o t i f s d ' e x p l o i t a t i o n f e r r o v i a i r e , d e s t r a i n s d e v o y a g e u r s n e p e u v e n t p a s ê t r e c o n t r ô l é s s u r l e s v o i e s A 2 , M , A 4 o u A S , l a v o i e s u r l a q u e l l e l e t r a i n s ' a r r ê t e , l e q u a i c o r r e s p o n d a n t e t l e s c h e m i n s d e j o n c t i o n s o n t a l o r s é g a l e m e n t r é p u t é s z o n e . R S 0 . 6 3 1 . 2 5 2 . 9 1 6 3 2 2 0 0 T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a l l e m a n d ( A S 1 9 9 6 7 2 9 ) . 2 ) R S 0 . 6 3 1 . 2 5 2 . 9 1 6 . 3 2 0 1 9 9 5 - 8 6 4 7 2 9C r é a t i o n d e b u r e a u x à c o n t r ô l e s n a t i o n a u x j u x t a p o s é s R O 1 9 9 6 A r t i c l e 3 ( 1 ) P o u r l e c o n t r ô l e d u t r a f i c d e s m a r c h a n d i s e s p a r r a i l e n g a r e d e B u c h s , l a z o n e c o m p r e n d : a ) l e s i n s t a l l a t i o n s e t l o c a u x u t i l i s é s e n c o m m u n p a r l e s a g e n t s d e s d e u x E t a t s , à s a v o i r : — l e s i n s t a l l a t i o n s f e r r o v i a i r e s e t l e s l o c a u x m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 2 , l e r a l i - n é a , l e t t r e a ; — l e s f a i s c e a u x d e v o i e s A , B e t C , l e f a i s c e a u O q u a i d o u a n i e r c o m p r i s m a i s s a n s l e b â t i m e n t , l e s v o i e s 1 à 7 d u f a i s c e a u E a v e c l e q u a i à b é t a i l m a i s s a n s l e b â t i m e n t , l e f a i s c e a u F a v e c l e q u a i d e d é b o r d , l a v o i e 3 d u f a i s c e a u G , l a v o i e 4 d u f a i s c e a u H e t l e s v o i e s 1 à 1 0 e t 1 2 d u f a i s c e a u L ; — u n e p l a c e d e d é p ô t d a n s l a p a r t i e s u d d e l a h a l l e a u x m a r c h a n d i s e s l o c a l e s , l e s h a l l e s à m a r c h a n d i s e s n o s 3 , 7 a , 1 1 e t 1 2 , m a i s s a n s l e s l o c a u x o u p a r t i e s d e l o c a u x u t i l i s é s e x c l u s i v e m e n t p a r l e s a g e n t s a u t r i c h i e n s e t s u i s s e s a i n s i q u e p a r l e s C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x s u i s s e s o u p a r l e s t r a n s i t a i r e s ; — l e s c h e m i n s d e j o n c t i o n e n t r e l e s p a r t i e s d e l a z o n e ; b ) l e s l o c a u x r é s e r v é s à l ' u s a g e e x c l u s i f d e s a g e n t s a u t r i c h i e n s , à s a v o i r : — l e s l o c a u x m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 2 , l e t a l i n é a , l e t t r e b ; — l e s l o c a u x o f f i c i e l s d u l e r é t a g e d a n s l e b â t i m e n t d ' a c c u e i l d e s C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x s u i s s e s a u s u d d u b u r e a u d e d o u a n e s u i s s e ; — u n l o c a l d ' a r c h i v e s à l a c a v e . ( 2 ) P o u r l e c o n t r ô l e d u t r a f i c d e s m a r c h a n d i s e s p a r r o u t e , h o r m i s l e s e x p o r t a t i o n s a u t r i c h i e n n e s , l a z o n e c o m p r e n d l e s e s p a c e s u t i l i s é s e n c o m m u n p a r l e s a g e n t s d e s d e u x E t a t s , à s a v o i r : — l a h a l l e 1 2 ( s a n s l a p l a c e n a t i o n a l e ) a v e c l e q u a i e t l ' a i r e d e s t a t i o n n e m e n t d e s c a m i o n s à l ' o u e s t d e l a h a l l e ; — l e s h a l l e s 7 a e t 1 1 ( s a n s l a p l a c e n a t i o n a l e ) a v e c l e q u a i e t l ' a i r e d e s t a t i o n n e - m e n t d e s c a m i o n s à l ' o u e s t d e s h a l l e s ; — l ' a i r e d e t r a n s b o r d e m e n t a u r e z - d e - c h a u s s é e d u b â t i m e n t d u p o r t f r a n c , y c o m p r i s l e q u a i e t l ' a i r e d e s t a t i o n n e m e n t d e s c a m i o n s a u n o r d d e l ' a i r e d e t r a n s b o r d e m e n t ; — l e s c h e m i n s d e j o n c t i o n d i r e c t s e n t r e l e s p a r t i e s d e l a z o n e . A r t i c l e 4 A u s e n s d e l ' a r t i c l e 4 , l e r a l i n é a , d e l a c o n v e n t i o n d u 2 s e p t e m b r e 1 9 6 3 , l e b u r e a u d e c o n t r ô l e a u t r i c h i e n e s t r a t t a c h é à l a c o m m u n e d e F e l d k i r c h . A r t i c l e 5 L ' A r r a n g e m e n t d u 2 4 o c t o b r e 1 9 6 7 1 ) c o n c e r n a n t l a c r é a t i o n d e b u r e a u x à c o n t r ô l e s n a t i o n a u x j u x t a p o s é s e n g a r e d e B u c h s e s t a b r o g é . 1 ) R O 1 9 6 8 1 7 7 3 0 �C r é a t i o n d e b u r e a u x à c o n t r ô l e s n a t i o n a u x j u x t a p o s é s R O 1 9 9 6 A r t i c l e 6 ( 1 ) L e p r é s e n t a r r a n g e m e n t e n t r e e n v i g u e u r l e p r e m i e r j o u r d u d e u x i è m e m o i s q u i s u i t l a d e r n i è r e s i g n a t u r e . ( 2 ) C e t a r r a n g e m e n t p e u t ê t r e d é n o n c é e n t o u t t e m p s p a r é c r i t m o y e n n a n t p r é a v i s d e s i x m o i s . E n f o i d e q u o i , l e s p l é n i p o t e n t i a i r e s o n t a p p o s é l e u r s i g n a t u r e a u b a s d u p r é s e n t a r r a n g e m e n t . F a i t e n d e u x e x e m p l a i r e s o r i g i n a u x e n l a n g u e a l l e m a n d e . P o u r l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : P o u r l e G o u v e r n e m e n t f é d é r a l a u t r i c h i e n : B e r n e , l e 1 0 o c t o b r e 1 9 9 5 V i e n n e , l e 2 o c t o b r e 1 9 9 5 S a m u e l M o s e r H a n s - D i e t m a r S c h w e i s g u t N 3 8 2 5 3 7 3 1C o n s t i t u t i o n d e l ' O r g a n i s a t i o n m o n d i a l e d e l a s a n t é d u 2 2 j u i l l e t 1 9 4 6 R S 0 . 8 1 0 . 1 ; R O 1 9 4 8 1 0 0 2 I A m e n d e m e n t d e s a r t i c l e s 2 4 e t 2 5 d e l a c o n s t i t u t i o n E n d a t e d u 1 2 m a i 1 9 8 6 , l a t r e n t e - n e u v i è m e A s s e m b l é e m o n d i a l e d e l a s a n t é a a d o p t é l ' a m e n d e m e n t d e s a r t i c l e s 2 4 e t 2 5 1 ) d e l a c o n s t i t u t i o n . L e s a r t i c l e s a m e n d é s , q u i f i g u r e n t c i - a p r è s , s o n t e n t r é s e n v i g u e u r p o u r t o u s l e s E t a t s M e m b r e s l e 1 1 j u i l l e t 1 9 9 4 , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 3 d e l a c o n s t i t u t i o n . A r t i c l e 2 4 L e C o n s e i l e s t c o m p o s é d e t r e n t e - d e u x p e r s o n n e s , d é s i g n é e s p a r a u t a n t d ' E t a t s M e m b r e s . L ' A s s e m b l é e d e l a S a n t é c h o i s i t , c o m p t e t e n u d ' u n e r é p a r t i t i o n g é o g r a p h i q u e é q u i t a b l e , l e s E t a t s a p p e l é s à d é s i g n e r u n d é l é g u é a u C o n s e i l , é t a n t e n t e n d u q u ' a u m o i n s t r o i s d e c e s M e m b r e s d o i v e n t ê t r e é l u s p a r m i c h a c u n e d e s o r g a n i s a t i o n s r é g i o n a l e s é t a b l i e s e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 4 4 . C h a c u n d e c e s E t a t s e n v e r r a a u C o n s e i l u n e p e r s o n n a l i t é , t e c h n i q u e m e n t q u a l i f i é e d a n s l e d o m a i n e d e l a s a n t é , q u i p o u r r a ê t r e a c c o m p a g n é e d e s u p p l é a n t s e t d e c o n s e i l l e r s . A r t i c l e 2 5 C e s M e m b r e s s o n t é l u s p o u r t r o i s a n s e t s o n t r é é l i g i b l e s ; c e p e n d a n t , p a r m i l e s M e m b r e s é l u s l o r s d e l a p r e m i è r e s e s s i o n d e l ' A s s e m b l é e d e l a S a n t é q u i s u i v r a l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l ' a m e n d e m e n t à l a p r é s e n t e C o n s t i t u t i o n p o r t a n t l e n o m b r e d e s m e m b r e s d u C o n s e i l d e t r e n t e e t u n à t r e n t e - d e u x , l e m a n d a t d u M e m b r e s u p p l é m e n t a i r e é l u s e r a , s ' i l y a l i e u , r é d u i t d ' a u t a n t q u ' i l l e f a u d r a p o u r f a c i l i t e r l ' é l e c t i o n d ' a u m o i n s u n M e m b r e d e c h a q u e o r g a n i s a t i o n r é g i o n a l e c h a q u e a n n é e . 1 ) R O 1 9 8 4 6 1 3 7 3 2 1 9 9 5 - 8 5 9 �O r g a n i s a t i o n m o n d i a l e d e l a s a n t é R O 1 9 9 6 I I C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n s t i t u t i o n l e 1 e ß d é c e m b r e 1 9 9 5 , c o m p l é m e n t 1 ) E t a t s p a r t i e s A c c e p t a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r C � A r m é n i e 4 m a i 1 9 9 2 4 m a i 1 9 9 2 A z e r b a ï d j a n 2 o c t o b r e 1 9 9 2 2 o c t o b r e 1 9 9 2 Belize 2 3 a o û t 1 9 9 0 2 3 a o û t 1 9 9 0 B o s n i e - H e r z é g o v i n e 1 0 s e p t e m b r e 1 9 9 2 1 0 s e p t e m b r e 1 9 9 2 C r o a t i e 1 1 j u i n 1 9 9 2 1 1 j u i n 1 9 9 2 E r y t h r é e 2 4 j u i l l e t 1 9 9 3 2 4 j u i l l e t 1 9 9 3 G é o r g i e 2 6 m a i 1 9 9 2 2 6 m a i 1 9 9 2 K a z a k h s t a n 1 9 a o û t 1 9 9 2 1 9 a o û t 1 9 9 2 K i r g h i z i s t a n 2 9 a v r i l 1 9 9 2 2 9 a v r i l 1 9 9 2 L e t t o n i e 4 d é c e m b r e 1 9 9 1 4 d é c e m b r e 1 9 9 1 L i t u a n i e 2 5 n o v e m b r e 1 9 9 1 2 5 n o v e m b r e 1 9 9 1 M a c é d o i n e 2 2 a v r i l 1 9 9 3 2 2 a v r i l 1 9 9 3 Iles M a r s h a l l 5 j u i n 1 9 9 1 5 j u i n 1 9 9 1 M i c r o n é s i e 1 4 a o û t 1 9 9 1 1 4 a o û t 1 9 9 1 M o l d o v a 4 m a i 1 9 9 2 4 m a i 1 9 9 2 N a m i b i e 2 3 a v r i l 1 9 9 0 2 3 a v r i l 1 9 9 0 N a u r u 9 m a i 1 9 9 4 9 m a i 1 9 9 4 N i o u é 5 m a i 1 9 9 4 5 m a i 1 9 9 4 O u z b é k i s t a n 2 2 m a i 1 9 9 2 2 2 m a i 1 9 9 2 P a l a o s 9 m a r s 1 9 9 5 9 m a r s 1 9 9 5 Slovaquie 4 f é v r i e r 1 9 9 3 4 f é v r i e r 1 9 9 3 S l o v é n i e 7 m a i 1 9 9 2 7 m a i 1 9 9 2 T a d j i k i s t a n 4 m a i 1 9 9 2 4 m a i 1 9 9 2 R é p u b l i q u e t c h è q u e 2 2 j a n v i e r 1 9 9 3 2 2 j a n v i e r 1 9 9 3 T u r k m é n i s t a n 2 j u i l l e t 1 9 9 2 2 j u i l l e t 1 9 9 2 T u v a l u 7 m a i 1 9 9 3 7 m a i 1 9 9 3 N 3 8 2 5 4 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 0 1 0 7 9 , 1 9 7 2 2 6 7 7 , 1 9 7 5 1 5 0 0 , 1 9 7 7 6 2 2 , 1 9 8 1 8 8 , 1 9 8 3 1 3 4 0 , 1 9 8 4 6 1 4 e t 1 9 8 5 1 6 4 6 . 7 3 3E c h a n g e d e n o t e s d e s 7 / 1 7 n o v e m b r e 1 9 9 5 r e l a t i f à l ' A c c o r d e n t r e l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e f r a n ç a i s e c o n c e r n a n t l a p ê c h e dans l e L a c L é m a n E n t r é e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 9 6 ( N o u v e a u r è g l e m e n t d ' a p p l i c a t i o n e t p l a n d ' a m é n a g e m e n t p i s c i c o l e 1 9 9 6 — 2 0 0 0 ) T e x t e o r i g i n a l A m b a s s a d e d e S u i s s e P a r i s , l e 1 7 n o v e m b r e 1 9 9 5 M i n i s t è r e d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s P a r i s L ' A m b a s s a d e d e S u i s s e p r é s e n t e s e s c o m p l i m e n t s a u M i n i s t è r e d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s e t a l ' h o n n e u r d ' a c c u s e r r é c e p t i o n d e s a n o t e n ° 2 7 4 1 D E / E C S d u 7 n o v e m b r e 1 9 9 5 a i n s i r é d i g é e : « L e M i n i s t è r e d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s — D i r e c t i o n d e s a f f a i r e s é c o n o m i q u e s e t f i n a n c i è r e s — p r é s e n t e s e s c o m p l i m e n t s à l ' A m b a s s a d e d e S u i s s e e t a l ' h o n n e u r d e s e r é f é r e r à l ' A c c o r d d u 2 0 n o v e m b r e 1 9 8 0 1 ) e n t r e l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e f r a n ç a i s e c o n c e r n a n t l a p ê c h e d a n s l e L a c L é m a n . L o r s d e s e s d é l i b é r a t i o n s d u 1 7 m a r s 1 9 9 5 , l a C o m m i s s i o n c o n s u l t a t i v e p o u r l a p ê c h e d a n s l e L a c L é m a n a , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 d e l ' A c c o r d , a d o p t é u n a v i s p r o p o s a n t d e m o d i f i e r l e r è g l e m e n t d ' a p p l i c a t i o n d e l ' A c c o r d . E l l e a é g a l e m e n t p r o p o s é u n p l a n d ' a m é n a g e m e n t p i s c i c o l e q u i n q u e n n a l ( l e r j a n - v i e r 1 9 9 6 — 3 1 d é c e m b r e 2 0 0 0 ) r e l a t i f à l ' A c c o r d . L e s a r t i c l e s 3 e t 4 d e l ' a c c o r d p r é v o i e n t q u e c e s d e u x t e x t e s , d o n t v o u s t r o u v e r e z c o p i e c i - j o i n t , f a s s e n t l ' o b j e t d ' u n é c h a n g e d e n o t e s e n t r e l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . L a p r é s e n t e n o t e e t c e l l e q u e l ' A m b a s s a d e v o u d r a b i e n a d r e s s e r a u M i n i s t è r e c o n s t i t u e r o n t l ' a c c o r d d e s d e u x G o u v e r n e m e n t s s u r l e r è g l e m e n t d ' a p p l i c a - t i o n d e l ' A c c o r d e t l e P l a n d ' a m é n a g e m e n t p i s c i c o l e . » L ' A m b a s s a d e d e S u i s s e a l ' h o n n e u r d e f a i r e s a v o i r a u M i n i s t è r e d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s q u e l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a p p r o u v e c e q u i p r é c è d e . L ' A m b a s s a d e d e S u i s s e s a i s i t c e t t e o c c a s i o n p o u r r e n o u v e l e r a u M i n i s t è r e d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s l e s a s s u r a n c e s d e s a h a u t e c o n s i d é r a t i o n . R S 0 . 9 2 3 . 2 1 1 ) R O 1 9 8 2 1 6 2 6 , 1 9 8 6 4 8 7 5 1 6 , 1 9 8 8 5 5 7 , 1 9 9 0 1 6 2 9 7 3 4 1 9 9 6 - 9 7 �P ê c h e d a n s l e L a c L é m a n R O 1 9 9 6 C o m m i s s i o n f r a n c o - s u i s s e p o u r l a p ê c h e d a n s l e L a c L é m a n P r o c è s - v e r b a l d e l a s é a n c e d u 1 7 m a r s 1 9 9 5 p o r t a n t p r o p o s i t i o n d ' u n R è g l e m e n t d ' a p p l i c a t i o n d e l ' A c c o r d e n t r e l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e f r a n ç a i s e c o n c e r n a n t l a p ê c h e d a n s l e L a c L é m a n A r t i c l e p r e m i e r L i m i t e e n t r e l e l a c , s e s a f f l u e n t s e t s o n é m i s s a i r e 1 L a l i m i t e e n t r e l e l a c e t l e R h ô n e é m i s s a i r e e s t l e c ô t é a m o n t d u p o n t d u M o n t - B l a n c à G e n è v e . 2 L a l i m i t e e n t r e l a l a c e t s e s a f f l u e n t s e s t l e p r o l o n g e m e n t d e s r i v e s n a t u r e l l e s d u l a c . A r t i c l e 2 Z o n e s d e p r o t e c t i o n 1 L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s d e u x E t a t s ( c i - a p r è s d é s i g n é e s p a r « a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s » ) d é f i n i s s e n t l e s z o n e s d e p r o t e c t i o n : a ) d a n s l e s q u e l l e s l a p ê c h e e s t i n t e r d i t e d u r a n t t o u t o u p a r t i e d e l ' a n n é e b ) d a n s l e s q u e l l e s l ' h a b i t a t d u p o i s s o n , n o t a m m e n t l e s l i e u x q u i p r é s e n t e n t u n e i m p o r t a n c e p a r t i c u l i è r e p o u r s a r e p r o d u c t i o n e t s o n d é v e l o p p e m e n t , d o i t ê t r e p r o t é g é d e t o u t e i n f l u e n c e n o c i v e . 2 I l e s t i n t e r d i t d e p ê c h e r à l ' i n t é r i e u r d e s r o s e l i è r e s e t d e s r é s e r v e s n a t u r e l l e s . A r t i c l e 3 E n g i n s e t m o y e n s d e p ê c h e d e s p ê c h e u r s p r o f e s s i o n n e l s 1 C h a q u e Etat d é f i n i t l e s e n g i n s a u t o r i s é s p o u r l a p ê c h e p r o f e s s i o n n e l l e s u r s o n t e r r i t o i r e . T o u t e f o i s , l ' u t i l i s a t i o n d e n o u v e a u x t y p e s d ' e n g i n s o u l ' a u g m e n t a t i o n d e l a c a p a c i t é p ê c h a n t e d e s e n g i n s e n u s a g e l o r s d e l a m i s e e n a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t r è g l e m e n t d o i t ê t r e s o u m i s e à l ' a v i s p r é a l a b l e d e l a c o m m i s s i o n c o n s u l t a t i v e . 2 L e s m e s u r e s d e s m a i l l e s d o i v e n t ê t r e e f f e c t u é e s à l ' a i d e d ' u n i n s t r u m e n t g r a d u é e n m i l l i m è t r e s . L e s l o n g u e u r s c a l c u l é e s à p a r t i r d e s m e s u r e s d é f i n i e s c i - d e s s o u s n e d o i v e n t p a s ê t r e i n f é r i e u r e s a u m i n i m u m a u t o r i s é . 3 L e s s e u l e s m a i l l e s a u t o r i s é e s p o u r l e s f i l e t s s o n t d e s m a i l l e s c a r r é e s o u l o s a n - g i q u e s . L a v é r i f i c a t i o n d e s d i m e n s i o n s d e s m a i l l e s d e s f i l e t s d o i t ê t r e f a i t e s u r d e s e n g i n s p r é a l a b l e m e n t m o u i l l é s p a r s é j o u r d a n s l ' e a u . L a m a i l l e d u f i l e t e s t t e n d u e d a n s l e s e n s d e l a l o n g u e u r , s a n s ê t r e é t i r é e , e t m e s u r é e e n t r e n o e u d s e x t r ê m e s , s u c c e s s i v e m e n t d a n s c i n q m a i l l e s c o n t i g u ë s ; c h a q u e r é s u l t a t e s t d i v i s é p a r d e u x . C e t t e o p é r a t i o n e s t e f f e c t u é e à d e u x e n d r o i t s d i f f é r e n t s d a n s l e f i l e t . L a m o y e n n e d e c e s d i x m e s u r e s r e p r é s e n t e l a d i m e n s i o n d e l a m a i l l e d u f i l e t . 7 3 5P ê c h e d a n s l e L a c L é m a n R O 1 9 9 6 4 P o u r l e s n a s s e s à m a i l l e s c a r r é e s , r e c t a n g u l a i r e s o u h e x a g o n a l e s , e s t m e s u r é e l a d i s t a n c e l a p l u s c o u r t e , é p a i s s e u r d e s f i l s n o n c o m p r i s e , e n t r e d e u x c ô t é s p a r a l l è l e s d u g r i l l a g e , e t c e c i s u c c e s s i v e m e n t d a n s d i x m a i l l e s c o n t i g u ë s . L a m o y e n n e d e c e s d i x m e s u r e s r e p r é s e n t e l a d i m e n s i o n d e l a m a i l l e d e l a n a s s e . A r t i c l e 4 M o y e n s d e p ê c h e d e s p ê c h e u r s a m a t e u r s L e s s e u l s m o y e n s d e p ê c h e q u e p e u v e n t u t i l i s e r l e s p ê c h e u r s a m a t e u r s s o n t : a ) t r o i s l i g n e s a u c h o i x p a r m i l e s s u i v a n t e s , q u i n e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s q u ' à p a r t i r d u b o r d o u d ' u n e e m b a r c a t i o n i m m o b i l e : l i g n e f l o t t a n t e , l i g n e a u l a n c e r , l i g n e p l o n g e a n t e o u p l o m b é e o r d i n a i r e , g a m b e o u p l o m b i e r , c e s l i g n e s é t a n t p o u r v u e s c h a c u n e a u m a x i m u m d e s i x h a m e ç o n s m e s u r a n t a u p l u s 1 5 m m e n t r e l a p o i n t e e t l a t i g e , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e p o i n t e s ; b ) q u a t r e l i g n e s t r a î n a n t e s o u t r a î n e s o u t r a î n e a u x p a r e m b a r c a t i o n , m u n i e s a u m a x i m u m d e v i n g t l e u r r e s p o r t a n t c h a c u n a u m a x i m u m d e u x h a m e ç o n s s i m p l e s , d o u b l e s o u t r i p l e s ; c ) l a f i l o c h e o u é p u i s e t t e , d ' u n d i a m è t r e m a x i m u m d e 7 5 c m , u t i l i s a b l e s e u l e - m e n t p o u r r e t i r e r d e l ' e a u d e s p o i s s o n s d é j à f e r r é s o u p o u r p ê c h e r d e s a m o r c e s à u s a g e p e r s o n n e l ; d ) d e u x b o u t e i l l e s à v a i r o n s o u g o b e - m o u c h e s d ' u n e c a p a c i t é u n i t a i r e d ' u n m a x i m u m d e t r o i s l i t r e s u t i l i s a b l e s p o u r p ê c h e r d e s a m o r c e s à u s a g e p e r s o n n e l ; e ) 6 b a l a n c e s à é c r e v i s s e s d ' u n d i a m è t r e d e 3 0 c m a u m a x i m u m . A r t i c l e 5 E n g i n s e t m o y e n s p r o h i b é s I l e s t i n t e r d i t d e p ê c h e r à l a m a i n e t d ' u t i l i s e r , p o u r l ' e x e r c i c e d e l a p ê c h e : a ) d e s m a t i è r e s d e s t i n é e s à é t o u r d i r l e s p o i s s o n s , d e s e x p l o s i f s , d e s m a t i è r e s t o x i q u e s o u l e c o u r a n t é l e c t r i q u e ; b ) d e s a r m e s à f e u ; c ) d e s e n g i n s s e r v a n t à h a r p o n n e r o u b l e s s e r l e s p o i s s o n s ; d ) d e s l a c e t s ; e ) d e s p r o d u i t s c h i m i q u e s o u d e s m o y e n s o p t i q u e s o u a c o u s t i q u e s , s e r v a n t à a t t i r e r l e s p o i s s o n s ; f ) d e s e n g i n s d e p l o n g é e s u b a q u a t i q u e . A r t i c l e 6 A p p a r e i l s p r o h i b é s I l e s t i n t e r d i t d e d é t e n i r t o u t a p p a r e i l d e s o n d a g e p a r o n d e s o u s o n a r s u r u n b a t e a u u t i l i s é p o u r l a p ê c h e à l a m o n t e o u à l a g r a n d e s e n n e , o u s u r u n b a t e a u q u i p a r t i c i p e à c e t t e p ê c h e . A r t i c l e 7 T a i l l e m i n i m a l e d e s p o i s s o n s 1 L a t a i l l e d u p o i s s o n e s t m e s u r é e d u b o u t d u m u s e a u à l ' e x t r é m i t é d e l a n a g e o i r e c a u d a l e n o r m a l e m e n t d é p l o y é e . 7 3 6P ê c h e d a n s l e L a c L é m a n R O 1 9 9 6 2 L e s p o i s s o n s d é s i g n é s c i - a p r è s n e p e u v e n t ê t r e c a p t u r é s q u e s ' i l s o n t a t t e i n t l a t a i l l e m i n i m a l e s u i v a n t e : a ) t r u i t e s d e l a c e t d e r i v i è r e ( S a l m o t r u t t a ) 3 5 c m ; b ) o m b l e c h e v a l i e r ( S a l v e l i n u s a l p i n u s ) 2 7 c m ; c ) o m b r e c o m m u n ( T h y m a l l u s t h y m a l l u s ) 3 0 c m ; d ) c o r é g o n e ( C o r e g o n u s s p . ) 3 0 c m ; e ) b r o c h e t ( E s o x l u c i u s ) 5 0 c m ; f ) p e r c h e ( P e r ç a f l u v i a t i l e s ) 1 5 c m . 3 T o u t p o i s s o n n ' a y a n t p a s a t t e i n t l a t a i l l e m i n i m a l e d o i t ê t r e i m m é d i a t e m e n t e t s o i g n e u s e m e n t r e m i s à l ' e a u . L e s d i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s c o n c e r n a n t l a d e s t i n a - t i o n d e s p e r c h e s c a p t u r é e s p a r l e s p ê c h e u r s a m a t e u r s s o n t t o u t e f o i s p r é c i s é e s d a n s l e p l a n d ' a m é n a g e m e n t . 4 L a p ê c h e d e s é c r e v i s s e s e u r o p é e n n e s à p a t t e s b l a n c h e s ( A u s t r o p o t a m o b i u s p a l l i p e s ) e t à p a t t e s r o u g e s ( A s t a c u s a s t a c u s ) e s t i n t e r d i t e . A r t i c l e 8 P é r i o d e d e p r o t e c t i o n d u p o i s s o n 1 L a p ê c h e d e s e s p è c e s m e n t i o n n é e s c i - d e s s o u s e s t i n t e r d i t e p e n d a n t l e s p é r i o d e s s u i v a n t e s : a ) s a l m o n i d é s : t r u i t e s ( S a l m o t r u t t a ) , o m b l e c h e v a l i e r ( S a l v e l i n u s alpinus) e t c o r é g o n e ( C o r e g o n u s s p . ) d e m i - o c t o b r e à m i - j a n v i e r ; b ) o m b r e c o m m u n ( T h y m a l l u s t h y m a l l u s ) d u l e r m a r s a u 1 4 m a i ; c ) b r o c h e t ( E s o x l u c i u s ) d u Z e f a v r i l a u 1 0 m a i . 2 L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s f i x e n t , s u r p r o p o s i t i o n d e l a c o m m i s s i o n c o n s u l t a t i v e , l a d a t e p r é c i s e d u d é b u t e t d e l a f i n d e l a p é r i o d e d e p r o t e c t i o n d e s s a l m o n i d é s e n t e n a n t c o m p t e d u c o m p t a g e o r n i t h o l o g i q u e i n t e r n a t i o n a l . L a p é r i o d e d e p r o t e c - t i o n d o i t c o m p r e n d r e a u m i n i m u m 8 9 j o u r s c o n s é c u t i f s . 3 L e s e n g i n s d e s p ê c h e u r s p r o f e s s i o n n e l s d e s t i n é s à l a c a p t u r e d e s s a l m o n i d é s p e u v e n t e n c o r e ê t r e r e l e v é s l e p r e m i e r j o u r d e l a p é r i o d e d e p r o t e c t i o n d e s s a l m o n i d é s ; l e s s a l m o n i d é s c a p t u r é s p e u v e n t ê t r e r a m e n é s à t e r r e . 4 T o u t p o i s s o n p ê c h é p e n d a n t s a p é r i o d e d e p r o t e c t i o n d o i t ê t r e i m m é d i a t e m e n t e t s o i g n e u s e m e n t r e m i s à l ' e a u . 5 P e n d a n t l a p é r i o d e d e p r o t e c t i o n d e s s a l m o n i d é s , l a p ê c h e à l a t r a î n e e s t i n t e r d i t e . 6 L a p ê c h e d e g é n i t e u r s p o u r l e s b e s o i n s d u r e p e u p l e m e n t p e u t t o u t e f o i s ê t r e e x e r c é e d u r a n t l e s p é r i o d e s d e p r o t e c t i o n , s o u s l a r e s p o n s a b i l i t é d e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s . A r t i c l e 9 D é r o g a t i o n s 1 L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s p e u v e n t , d ' u n c o m m u n a c c o r d e t à t i t r e e x c e p t i o n n e l , a u t o r i s e r s o u s l e u r c o n t r ô l e d e s d é r o g a t i o n s a u p r é s e n t r è g l e m e n t d a n s l e s c a s s u i v a n t s : 7 3 7P ê c h e d a n s l e Lac L é m a n R O 1 9 9 6 a ) d e m e s u r e s v i s a n t à r é t a b l i r u n é q u i l i b r e e n t r e l e s e s p è c e s d e p o i s s o n s ; b ) d ' a u t r e s m e s u r e s q u i s e j u s t i f i e n t d u p o i n t d e v u e é c o l o g i q u e o u q u i s o n t d e s t i n é e s à a s s u r e r u n e g e s t i o n r a t i o n n e l l e d e s r e s s o u r c e s p i s c i c o l e s . 2 L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s p e u v e n t , à t i t r e e x c e p t i o n n e l , d é r o g e r a u p r é s e n t r è g l e m e n t p o u r l e s n é c e s s i t é s d ' é t u d e s s c i e n t i f i q u e s . A r t i c l e 1 0 C l a u s e a b r o g a t o i r e C e r è g l e m e n t a b r o g e e t r e m p l a c e l e r è g l e m e n t d u 1 7 n o v e m b r e 1 9 8 9 1 ) . A p p r o u v é p a r l a C o m m i s s i o n c o n s u l t a t i v e L a u s a n n c , k 1 7 m a r s 1 9 9 5 N 3 8 2 5 0 � i ) R O 1 9 9 0 1 6 3 1 7 3 8P ê c h e d a n s l e L a c L é m a n R O 1 9 9 6 C o m m i s s i o n f r a n c o - s u i s s e p o u r la p ê c h e d a n s l e L a c L é m a n P r o c è s - v e r b a l d e l a s é a n c e d u 1 7 m a r s 1 9 9 5 p o r t a n t p r o p o s i t i o n d ' u n P l a n d ' a m é n a g e m e n t p i s c i c o l e q u i n q u e n n a l r e l a t i f à l ' A c c o r d e n t r e l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e f r a n ç a i s e concernant l a p ê c h e d a n s l e L a c L é m a n G e r j a n v i e r 1 9 9 6 — 3 1 d é c e m b r e 2 0 0 0 ) L a c o m m i s s i o n c o n s u l t a t i v e p o u r l a p ê c h e d a n s l e L a c L é m a n , c o n s i d é r a n t : q u e l ' a v e n i r d e c h a q u e e s p è c e d e p o i s s o n s d o i t ê t r e a s s u r é p a r l e m a i n t i e n d ' u n n o m b r e s u f f i s a n t d e p o i s s o n s a y a n t a t t e i n t la t a i l l e d e r e p r o d u c t i o n , q u e l a p r e s s i o n d e l a p ê c h e d o i t ê t r e r é g l é e d e m a n i è r e à d i s p o s e r d e p l u s i e u r s c l a s s e s d ' â g e s p ê c h a b l e s , q u e l a p ê c h e e x e r c é e p a r l e s p ê c h e u r s a m a t e u r s d o i t ê t r e p r i s e e n c o n s i d é r a t i o n d a n s l ' e s t i m a t i o n d e l ' e f f o r t d e p ê c h e , q u e c e t t e p ê c h e d o i t r e s t e r s t r i c t e m e n t s p o r t i v e , s a n s f i n a l i t é d e c o m m e r c i a l i s a t i o n d u p o i s s o n e t q u e l e n o m b r e d e p o i s s o n s c a p t u r é s d o i t ê t r e l i m i t é a u b e s o i n d ' u n e c o n s o m m a t i o n f a m i l i a l e , q u ' i l c o n v i e n t d e t e n i r c o m p t e des e n g i n s a c t u e l l e m e n t u t i l i s é s d a n s la m e s u r e o ù l e s p r i n c i p e s d e g e s t i o n é n o n c é s p l u s h a u t e t l e s b u t s f i x é s à l ' a r t i c l e 2 d e l ' a c c o r d n e s o n t p a s f o n d a m e n t a l e m e n t r e m i s e n c a u s e , v u l ' a r t i c l e 4 d e l ' a c c o r d , p r o p o s e l e s d i s p o s i t i o n s suivantes: C h a p i t r e I G e s t i o n d e l a p e r c h e A r t i c l e p r e m i e r F i l e t s ( m e n i e r s à p e r c h e s ) 1 P o u r la c a p t u r e d e l a p e r c h e , l e s p ê c h e u r s p r o f e s s i o n n e l s s o n t a u t o r i s é s à u t i l i s e r a u m a x i m u m d i x filets ( m e n i e r s à p e r c h e s ) d o n t la m a i l l e e s t c o m p r i s e e n t r e 2 3 m m e t 3 2 m m . S e u l s s i x d e c e s f i l e t s p e u v e n t a v o i r u n e m a i l l e i n f é r i e u r e à 2 6 m m . C e s f i l e t s p e u v e n t avoir a u m a x i m u m 1 0 0 m d e l o n g u e u r e t 2 m d e h a u t e u r . U n f i l e t d e 1 0 0 m d e l o n g u e u r p e u t ê t r e r e m p l a c é p a r d e u x f i l e t s d e 5 0 m d e l o n g u e u r . L e s r e s t r i c t i o n s s u i v a n t e s s o n t p a r a i l l e u r s a p p l i c a b l e s : a ) d u t e r a v r i l a u 3 0 a v r i l a i n s i q u e d u t e r j u i n a u 3 1 o c t o b r e , c e s filets n e p e u v e n t ê t r e t e n d u s à p l u s d e 3 5 m d e p r o f o n d e u r ; 7 3 9P ê c h e d a n s l e Lac L é m a n R O 1 9 9 6 b ) d u 1 " n o v e m b r e a u 3 1 m a r s , c e s f i l e t s n e p e u v e n t ê t r e t e n d u s à p l u s d e 4 5 m d e p r o f o n d e u r ; c ) d u l e r a v r i l a u 3 0 a v r i l , seuls q u a t r e d e c e s f i l e t s p e u v e n t ê t r e t e n d u s à m o i n s d e 1 5 m d e p r o f o n d e u r ; d ) l ' u s a g e d e c e s f i l e t s e s t i n t e r d i t d u t e r m a i a u 3 1 m a i . 2 D a n s des z o n e s b i e n d é l i m i t é e s , l e s E t a t s p e u v e n t , d ' u n c o m m u n a c c o r d , d é r o g e r a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a l i n é a 1 , l e t t r e s a ) e t b ) d u p r é s e n t a r t i c l e , à c o n d i t i o n q u e t o u t e s l e s m e s u r e s p o u r p r é s e r v e r l e s s a l m o n i d é s s o i e n t p r i s e s . A r t i c l e 2 M o n t e 1 L e s b r a s d e la m o n t e n e d o i v e n t p a s a v o i r p l u s d e 1 0 0 m d e l o n g u e u r c h a c u n e t p l u s d e 2 0 m d e h a u t e u r , le s a c p l u s d e 2 0 m d e p r o f o n d e u r . 2 L a d i m e n s i o n d e l a m a i l l e d u s a c d e l a m o n t e d o i t ê t r e d e 2 3 m m a u m i n i m u m . 3 L ' u s a g e d e l a m o n t e e s t r é g l é c o m m e s u i t : a ) i l n ' e s t a u t o r i s é q u e d u l u n d i a u s a m e d i à 1 2 h e u r e s ; b ) i l e s t i n t e r d i t d u l e t n o v e m b r e a u 3 1 m a i ; l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s d e u x E t a t s ( c i - a p r è s d é s i g n é e s p a r « l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s » ) p e u v e n t t o u t e f o i s a u t o r i s e r l ' u s a g e d e l a m o n t e d u 1 e ` a v r i l a u 3 0 a v r i l d a n s l e s z o n e s o ù le f o n d e s t p a r t i c u l i è r e m e n t e n p e n t e ; c ) i l e s t i n t e r d i t e n t o u t t e m p s d a n s l e s z o n e s d u l a c d o n t l a p r o f o n d e u r d é p a s s e 3 5 m ; d ) l e s a c d e la m o n t e n e p e u t ê t r e r e l e v é s u r le b a t e a u q u ' a p r è s c r i b l a g e d e t o u t l e p o i s s o n p o u v a n t t r a v e r s e r l e s m a i l l e s . A r t i c l e 3 N a s s e s 1 L e s p ê c h e u r s p r o f e s s i o n n e l s s o n t a u t o r i s é s à u t i l i s e r a u m a x i m u m s i x n a s s e s d e 2 3 m m d e m a i l l e a u m i n i m u m . 2 D u t e r m a i a u 3 1 m a i , u n e s e u l e n a s s e p e u t ê t r e u t i l i s é e p a r p ê c h e u r . 3 L e v o l u m e d ' u n e n a s s e n e p e u t ê t r e s u p é r i e u r à 4 m 3 , s y s t è m e d ' e n t r é e ( g o l é r o n ) c o m p r i s . A r t i c l e 4 L i g n e s D u l e ` m a i a u 3 1 m a i , l a p ê c h e d e l a p e r c h e a u m o y e n d e l i g n e s e s t i n t e r d i t e . A r t i c l e 5 L i m i t a t i o n d e p r i s e s p o u r l e s p ê c h e u r s a m a t e u r s 1 L e s p r i s e s des p ê c h e u r s a m a t e u r s s o n t l i m i t é e s à 8 0 p e r c h e s p a r j o u r e t p a r p ê c h e u r . 2 T o u t e p e r c h e c a p t u r é e p a r l e s p ê c h e u r s a m a t e u r s d o i t ê t r e c o n s e r v é e e t n e p e u t e n a u c u n c a s ê t r e r e m i s e à l ' e a u , m ê m e s i s a t a i l l e e s t i n f é r i e u r e à 1 5 c m . 7 4 0P ê c h e d a n s l e Lac L é m a n R O 1 9 9 6 A r t i c l e 6 P r i n c i p e d e g e s t i o n a j u s t é e L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s é v a l u e n t l ' i m p o r t a n c e des p o p u l a t i o n s d e p e r c h e s a i n s i q u e l ' â g e e t la c r o i s s a n c e d e s p e r c h e s . S u r c e t t e b a s e , e l l e s p e u v e n t p r e n d r e , d ' u n c o m m u n a c c o r d , d e s m e s u r e s d e s t i n é e s à l i m i t e r la p r e s s i o n d e p ê c h e s u r la p e r c h e , n o t a m m e n t e n a u g m e n t a n t l a d i m e n s i o n d e s p e r c h e s p ê c h é e s . C h a p i t r e I I G e s t i o n d e s s a l m o n i d é s ( e n g é n é r a l ) A r t i c l e 7 G r a n d s p i c s 1 L e s p ê c h e u r s p r o f e s s i o n n e l s s o n t a u t o r i s é s à u t i l i s e r a u maximum h u i t g r a n d s p i c s d e 1 2 0 m d e l o n g u e u r s u r 2 0 m d e h a u t e u r a u m a x i m u m , à m a i l l e s d e 4 8 m m a u m i n i m u m . 2 L ' u s a g e d u g r a n d p i c e s t r é g l é c o m m e s u i t : a ) i l e s t i n t e r d i t d u r a n t l a p é r i o d e d e p r o t e c t i o n d e s s a l m o n i d é s ; b ) i l n ' e s t a u t o r i s é q u e d a n s l e s z o n e s d u l a c d o n t la p r o f o n d e u r d é p a s s e 3 0 m ; c ) c e t e n g i n n e p e u t p a s ê t r e t e n d u l e s o i r a v a n t 1 6 . 0 0 h n i r e l e v é le m a t i n a p r è s 1 0 . 0 0 h . A r t i c l e 8 G r a n d e s e n n e ( g r a n d f i l e t ) 1 L e s b r a s d e l a g r a n d e s e n n e n e d o i v e n t p a s a v o i r p l u s d e 1 2 0 m d e l o n g u e u r , e t p l u s d e 4 0 m d e h a u t e u r , le s a c p l u s d e 2 5 m d e p r o f o n d e u r . L e s m a i l l e s d o i v e n t ê t r e d e 3 5 m m a u m i n i m u m p o u r l e s a c e t d e 4 0 m m a u m i n i m u m p o u r l e s bras. 2 L ' e m p l o i d e la g r a n d e s e n n e e s t i n t e r d i t : a ) p e n d a n t la p é r i o d e d e f e r m e t u r e d e l a p ê c h e d e s s a l m o n i d é s ; b ) d e la d a t e d ' o u v e r t u r e d e la p ê c h e des s a l m o n i d é s a u 3 1 j a n v i e r , s u r l e s o m b l i è r e s ; c ) d u 1 5 a v r i l a u 3 0 j u i n , à m o i n s d e 1 0 0 m d e la r i v e e t d a n s l e s e a u x d e m o i n s d e 3 0 m d e p r o f o n d e u r . 3 I l e s t i n t e r d i t d ' a n c r e r l a g r a n d e s e n n e à p l u s d e 1 0 0 0 m d e l a r i v e . 4 L ' u t i l i s a t i o n d e l a g r a n d e s e n n e e s t a u t o r i s é e d u l u n d i a u s a m e d i à 1 2 h e u r e s . 5 L e f o n d d u s a c n e p e u t ê t r e r e l e v é s u r l e b a t e a u q u ' a p r è s c r i b l a g e d e t o u s l e s p o i s s o n s p o u v a n t t r a v e r s e r l a m a i l l e . C h a p i t r e I I I G e s t i o n d e s t r u i t e s A r t i c l e 9 F i l e t s 1 L e s p ê c h e u r s p r o f e s s i o n n e l s s o n t a u t o r i s é s à u t i l i s e r a u m a x i m u m t r o i s filets à t r u i t e s d e 4 8 m m d e m a i l l e a u m i n i m u m e t d e 1 0 0 m d e l o n g u e u r s u r 3 m d e h a u t e u r a u m a x i m u m . 7 4 1P ê c h e d a n s l e L a c L é m a n R O 1 9 9 6 2 C e s f i l e t s s o n t a u t o r i s é s d è s l a d a t e d ' o u v e r t u r e d e l a p ê c h e d e s s a l m o n i d é s j u s q u ' a u 3 1 m a r s . I l s p e u v e n t ê t r e t e n d u s à f l e u r d ' e a u . I l s d o i v e n t ê t r e t e n d u s a p r è s 1 6 h e u r e s e t l e v é s a v a n t 9 h e u r e s . I l s d o i v e n t ê t r e a n c r é s . A r t i c l e 1 0 L i m i t a t i o n d e p r i s e s p o u r l e s p ê c h e u r s a m a t e u r s L e s p r i s e s d e s p ê c h e u r s a m a t e u r s s o n t l i m i t é e s à h u i t t r u i t e s p a r j o u r e t 2 5 0 t r u i t e s p a r a n n é e e t p a r p ê c h e u r . C h a p i t r e I V G e s t i o n d e l ' o m b l e e t d e s a u t r e s e s p è c e s A r t i c l e 1 1 F i l e t s 1 L e s p ê c h e u r s p r o f e s s i o n n e l s s o n t a u t o r i s é s â u t i l i s e r l U f i l e t s d e 3 2 m m d e m a i l l e a u m i n i m u m , d o n t l a h a u t e u r e s t d e 4 , 2 0 m a u m a x i m u m e t l a l o n g u e u r d e 1 0 0 m a u m a x i m u m , a i n s i q u e 4 f i l e t s d e 4 0 m m d e m a i l l e a u m i n i m u m , d o n t l a h a u t e u r e s t d e 8 m a u m a x i m u m e t l a l o n g u e u r d e 1 0 0 m a u m a x i m u m . 2 A l a p l a c e d e s f i l e t s c i t é s à l ' a l i n é a p r é c é d e n t d u p r é s e n t a r t i c l e , c h a q u e p ê c h e u r p r o f e s s i o n n e l s u i s s e p e u t o p t e r p o u r l ' u s a g e d e 3 0 f i l e t s d e 3 2 m m d e m a i l l e a u m i n i m u m , d o n t l a h a u t e u r e s t d e 2 m a u m a x i m u m e t l a l o n g u e u r d e 1 0 0 m a u m a x i m u m . 3 C e s f i l e t s d o i v e n t ê t r e t e n d u s d e f o n d e t a v e c u n m i n i m u m d e 2 m d e h a u t e u r d ' e a u l i b r e a u - d e s s u s d e l a r a l i n g u e s u p é r i e u r e . 4 L ' u s a g e d e c e s f i l e t s e s t i n t e r d i t d u r a n t l a p é r i o d e d e f e r m e t u r e d e s s a l m o n i d é s . A r t i c l e 1 2 L i m i t a t i o n d e p r i s e s p o u r l e s p ê c h e u r s a m a t e u r s L e s p r i s e s d e s p ê c h e u r s a m a t e u r s s o n t l i m i t é e s à d i x o m b l e s p a r j o u r e t à 2 5 0 o m b l e s p a r a n n é e e t p a r p ê c h e u r . C h a p i t r e V G e s t i o n d e s é c r e v i s s e s A r t i c l e 1 3 B a l a n c e s L e t i t u l a i r e d ' u n p e r m i s d e p ê c h e e s t a u t o r i s é à u t i l i s e r a u m a x i m u m 6 b a l a n c e s à é c r e v i s s e s d e 3 0 c m d e d i a m è t r e a u m a x i m u m , s o u s s o n c o n t r ô l e p e r m a n e n t . A r t i c l e 1 4 C a s i e r s o u n a s s e s à é c r e v i s s e s L e t i t u l a i r e d ' u n p e r m i s d e p ê c h e p r o f e s s i o n n e l l e e s t a u t o r i s é à u t i l i s e r 6 c a s i e r s o u n a s s e s à é c r e v i s s e s d ' u n v o l u m e u n i t a i r e d e 1 0 0 l i t r e s a u m a x i m u m , c o m p r e n a n t u n e o u d e u x e n t r é e s , p o u r l a c a p t u r e d e s é c r e v i s s e s . 7 4 2 �P ê c h e d a n s l e L a c L é m a n R O 1 9 9 6 A r t i c l e 1 5 T r a n s p o r t des écrevisses p ê c h é e s L e s écrevisses p ê c h é e s d a n s l e L a c L é m a n n e p e u v e n t p a s ê t r e t r a n s p o r t é e s vivantes h o r s d u p l a n d ' e a u . C h a p i t r e V I S i g n a l i s a t i o n d e s e n g i n s A ► t i d l c 1 6 G a l i t a T o u t e n g i n d e p ê c h e p o s é o u t e n d u d a n s l ' e a u d o i t ê t r e m u n i d ' u n i n s i g n e f l o t t a n t p o r t a n t u n e m a r q u e q u i p e r m e t t e d ' i d e n t i f i e r l e t i t u l a i r e d u p e r m i s . A r t i c l e 1 7 G r a n d s p i c s L e s p i c s d o i v e n t ê t r e s i g n a l é s à u n e e x t r é m i t é d e l a c o u b l e p a r u n f a n i o n n o i r d e 0 , 4 0 m d e l a r g e u r e t d e 0 , 7 0 m d e h a u t e u r , é m e r g e a n t d e 1 , 4 0 m a u m o i n s , à l ' a u t r e e x t r é m i t é p a r u n f e u o r d i n a i r e f i x e b l a n c . E n c a s d ' a c c o u p l e m e n t d e p l u s d e h u i t p i c s , u n f e u s e r a p l a c é à c h a q u e e x t r é m i t é . A r t i c l e 1 8 F i l e t s à t r u i t e s L e s f i l e t s à t r u i t e s d o i v e n t ê t r e signalés à c h a q u e e x t r é m i t é d e la c o u b l e d e la m a n i è r e s u i v a n t e : a ) u n f e u o r d i n a i r e f i x e b l a n c ; b ) u n f l o t t e u r s u r m o n t é d ' u n f a n i o n j a u n e qui s e r a p l a c é , s u r l ' a x e d u f i l e t , à u n e d i s t a n c e c o m p r i s e e n t r e 5 e t 1 0 m d u f e u ; l e s d i m e n s i o n s d u f a n i o n s e r o n t a u m i n i m u m d e 0 , 4 0 m d e l a r g e u r e t d e 0 , 7 0 m d e h a u t e u r . L a b o r d u r e s u p é r i e u r e d u f a n i o n d e v r a ê t r e d e 1 , 4 0 m a u m o i n s a u - d e s s u s d e l ' e a u e t s e r a t e n d u e p e r p e n d i c u l a i r e m e n t à la h a m p e ; c ) l e s f l o t t e u r s p e u v e n t ê t r e l a i s s é s e n p l a c e p e n d a n t la j o u r n é e m a i s l e f a n i o n j a u n e d o i t ê t r e m a i n t e n u c o m m e s i g n a l i s a t i o n . A r t i c l e 1 9 P e t i t s filets L e s filets d o r m a n t s t e n d u s a u - d e l à d u m o n t s e r o n t s i g n a l é s p a r des f l o t t e u r s s u r m o n t é s d e f a n i o n s , p l a c é s à 0 , 6 0 m a u m i n i m u m a u - d e s s u s d u n i v e a u d e l ' e a u , r o u g e c ô t é t e r r e e t n o i r c ô t é l a r g e . T o u t e f o i s , à l ' o u e s t d e l a ligne Y v o i r e P r o m e n t h o u s e , l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s p e u v e n t a u t o r i s e r le r e m p l a c e m e n t d e s f a n i o n s p a r u n d r a p e a u r o u g e d e 1 , 0 m d e c ô t é , c ô t é t e r r e . A r t i c l e 2 0 N a s s e s T o u t e n a s s e s e r a s i g n a l é e p a r u n f l o t t e u r b l a n c s u r m o n t é d ' u n f a n i o n b l a n c é m e r g e a n t d e 0 , 3 0 m a u m o i n s . L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s p e u v e n t p r é v o i r des d é r o g a t i o n s p o u r l e s n a s s e s p o s é e s d a n s l e s p o r t s . 7 4 3P ê c h e d a n s l e L a c L é m a n R O 1 9 9 6 A r t i c l e 2 1 C a s i e r s o u n a s s e s é c r e v i s s e s T o u t c a s i e r o u n a s s e à é c r e v i s s e s d o i t ê t r e s i g n a l é p a r u n f l o t t e u r b l a n c s u r m o n t é d ' u n f a n i o n j a u n e é m e r g e a n t d e 0 , 3 0 m a u m o i n s . T o u t e f o i s , l e s c o u b l e s d e 6 c a s i e r s p e u v e n t ê t r e s i g n a l é s p a r u n e s e u l e m a r q u e . C h a p i t r e V I I H o r a i r e s d e p ê c h e A r t i c l e 2 2 P ê c h e u r s a m a t e u r s L e s p ê c h e u r s a m a t e u r s n e p e u v e n t p ê c h e r p l u s d ' u n e d e m i - h e u r e a v a n t l e l e v e r d u s o l e i l , n i p l u s d ' u n e d e m i - h e u r e a p r è s l e c o u c h e r d u s o l e i l . A r t i c l e 2 3 P ê c h e u r s p r o f e s s i o n n e l s 1 L e s h e u r e s p e n d a n t l e s q u e l l e s l a p ê c h e p r o f e s s i o n n e l l e e s t o u v e r t e e t o ù i l e s t n o t a m m e n t p e r m i s d e t e n d r e , d e p o s e r o u d e r e l e v e r d e s f i l e t s e t d e s n a s s e s s o n t l e s s u i v a n t e s : P e n d a n t l ' h e u r e d ' h i v e r P e n d a n t l'heure d ' é t é d e 6 h . 3 0 à 1 8 h . 0 0 e n j a n v i e r d e 6 h . 0 0 à 1 8 h . 4 5 e n f é v r i e r d e 5 h . 3 0 à 1 9 h . 3 0 e n m a r s d e 6 h . 3 0 à 2 0 h . 3 0 e n m a r s — d e 6 h . 0 0 à 2 1 h . 0 0 e n a v r i l — d e 5 h . 1 5 à 2 1 h . 4 5 e n m a i d e 5 h . 0 0 à 2 2 h . 1 5 e n j u i n — d e 5 h . 1 5 à 2 2 h . 0 0 e n j u i l l e t — d e 5 h . 4 5 à 2 1 h . 3 0 e n a o û t d e 5 h . 0 0 à 1 9 h . 3 0 e n s e p t e m b r e d e 6 h . 0 0 à 2 0 h . 3 0 e n s e p t e m b r e d e 5 h . 1 5 à 1 8 h . 3 0 e n o c t o b r e d e 6 h . 1 5 à 1 9 h . 3 0 e n o c t o b r e d e 5 h . 4 5 à 1 7 h . 4 5 e n n o v e m b r e d e 6 h . 3 0 à 1 7 h . 3 0 e n d é c e m b r e 2 L a c i r c u l a t i o n s u r l e l a c e s t a u t o r i s é e u n e d e m i - h e u r e a v a n t l ' h e u r e d ' o u v e r t u r e p o u r a u t a n t q u e l e s f i l e t s s o i e n t s e c s . 3 P a r d é r o g a t i o n , l e s g r a n d s p i c s p e u v e n t ê t r e l e v é s u n e h e u r e a v a n t l ' h e u r e d ' o u v e r t u r e . 4 P a r d é r o g a t i o n p e n d a n t l e s m o i s d e j u i n , j u i l l e t , a o û t e t s e p t e m b r e , l a p o s e d e s f i l e t s à p e r c h e s à m a i l l e s i n f é r i e u r e s à 3 2 m m e s t a u t o r i s é e u n e h e u r e e t d e m i e a v a n t l ' h e u r e d ' o u v e r t u r e . 5 L a c i r c u l a t i o n s u r l e l a c d e m e u r e a u t o r i s é e u n d d e m i - h e u r e a p r è s l ' h e u r e d e f e r m e t u r e p o u r l e t r a n s p o r t d e s e n g i n s , d e s f i l e t s o u d e s p o i s s o n s . � 0 7 4 4P ê c h e d a n s l e L a c L é m a n R O 1 9 9 6 C h a p i t r e V I I I A t t r i b u t i o n d e s a u t o r i s a t i o n s d e p ê c h e p r o f e s s i o n n e l l e A r t i c l e 2 4 C o n d i t i o n s L e s a u t o r i s a t i o n s d e p ê c h e p r o f e s s i o n n e l l e n e p e u v e n t ê t r e a t t r i b u é e s q u ' a u x p e r s o n n e s : a ) d o m i c i l i é e s d a n s l ' E t a t o ù l a d e m a n d e e s t p r é s e n t é e ; b ) p r a t i q u a n t la p ê c h e p e r s o n n e l l e m e n t p o u r l e u r p r o p r e c o m p t e e t c o m m e m é t i e r p r i n c i p a l ; c ) n ' é t a n t p a s d é j à b é n é f i c i a i r e s d ' u n e t e l l e a u t o r i s a t i o n p o u r d e s e a u x a u t r e s q u e l e L é m a n . A r t i c l e 2 5 N o m b r e 1 L e n o m b r e d ' a u t o r i s a t i o n s d e p ê c h e p r o f e s s i o n n e l l e e s t p l a f o n n é à : a ) 1 0 7 p o u r la S u i s s e ; b ) 7 0 p o u r l a F r a n c e . 2 L e s l i c e n c e s d e p e t i t e p ê c h e e n F r a n c e e t l e s p e r m i s I r e c l a s s e s p é c i a u x e n S u i s s e s o n t p r i s e n c o m p t e d a n s c e s q u o t a s . T r o i s d e c e s p e r m i s s o n t c o n s i d é r é s c o m m e é q u i v a l e n t s à u n e a u t o r i s a t i o n d é l i v r é e à u n p ê c h e u r p r o f e s s i o n n e l . C h a p i t r e I X R e c h e r c h e s , m e s u r e d e r é e m p o i s s o n n e m e n t e t statistiques A r t i c l e 2 6 S t a t i s t i q u e s e t c o n t r ô l e des p r i s e s 1 T o u t p ê c h e u r p r o f e s s i o n n e l e s t t e n u d e r e m p l i r l e j o u r m ê m e la f o r m u l e o f f i c i e l l e d e s t a t i s t i q u e s . 2 C h a q u e E t a t d é f i n i t l e s c a t é g o r i e s d e p ê c h e u r s a m a t e u r s qui s o n t t e n u s d e r e m p l i r u n c a r n e t d e c o n t r ô l e p r é c i s a n t l e n o m b r e e t le p o i d s des c a p t u r e s p a r e s p è c e s . A r t i c l e 2 7 R e p e u p l e m e n t 1 C h a q u e E t a t e n c o u r a g e des i m m e r s i o n s d e p o i s s o n s d e s t i n é s à a s s u r e r u n p e u p l e m e n t o p t i m a l d u l a c . C e l l e s - c i s o n t e f f e c t u é e s a f i n d ' a s s u r e r u n e g e s t i o n r a t i o n n e l l e des r e s s o u r c e s piscicoles d a n s l e r e s p e c t d e s é q u i l i b r e s b i o l o g i q u e s . 2 L e s p o i s s o n s u t i l i s é s à c e t e f f e t s e r o n t i s s u s d e g é n i t e u r s a u t o c h t o n e s ; 8 0 p o u r c e n t a u m o i n s des o e u f s r é c o l t é s s u r l e s g é n i t e u r s d u l a c s e r o n t u t i l i s é s à l ' a l e v i n a g e d e c e l u i - c i o u d e s e s a f f l u e n t s . 3 L e s o b j e c t i f s d u p l a n d e r e p e u p l e m e n t a n n u e l s o n t l e s s u i v a n t s : a ) c o r é g o n e : 5 0 0 0 0 0 0 0 d ' a l e v i n s ; b ) o m b l e : 1 2 0 0 0 0 0 e s t i v a u x ; c ) t r u i t e l a c u s t r e : 5 0 0 0 0 0 e s t i v a u x . C e s o b j e c t i f s s o n t à r é a l i s e r à r a i s o n d ' u n e m o i t i é p a r E t a t . 7 4 5P ê c h e d a n s l e L a c L é m a n R O 1 9 9 6 L e r e p e u p l e m e n t e n o m b l e s e t t r u i t e s l a c u s t r e s p e u t s e f a i r e p a r d e s p r é e s t i v a u x , l e s e s t i v a u x é q u i v a l a n t à 2 p r é e s t i v a u x . S o n t c o n s i d é r é s c o m m e e s t i v a u x l e s p o i s s o n s i m m e r g é s d è s l e Z e f j u i l l e t o u d o n t l a l o n g u e u r a t t e i n t o u d é p a s s e 5 c m . A r t i c l e 2 8 D é r o g a t i o n s 1 L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s p e u v e n t , d ' u n c o m m u n a c c o r d e t à t i t r e e x c e p t i o n n e l , a u t o r i s e r s o u s l e u r c o n t r ô l e d e s d é r o g a t i o n s a u p r é s e n t p l a n d ' a m é n a g e m e n t d a n s l e s c a s s u i v a n t s : a ) d e m e s u r e s v i s a n t à r é t a b l i r u n é q u i l i b r e e n t r e l e s e s p è c e s d e p o i s s o n s ; b ) d ' a u t r e s m e s u r e s q u i s e j u s t i f i e n t d u p o i n t d e v u e é c o l o g i q u e o u q u i s o n t d e s t i n é e s à a s s u r e r u n e g e s t i o n r a t i o n n e l l e d e s r e s s o u r c e s p i s c i c o l e s . 2 L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s p e u v e n t , à t i t r e e x c e p t i o n n e l , d é r o g e r a u p r é s e n t p l a n d ' a m é n a g e m e n t p o u r l e s n é c e s s i t é s d ' é t u d e s s c i e n t i f i q u e s . A r t i c l e 2 9 R a p p o r t a n n u e l U n r a p p o r t s u r l ' a p p l i c a t i o n d u p l a n d ' a m é n a g e m e n t p i s c i c o l e e s t p r é s e n t é a n n u e l l e m e n t à l a c o m m i s s i o n . A p p r o u v é p a r l a C o m m i s s i o n c o n s u l t a t i v e . L a u s a n n e , l e 1 7 m a r s 1 9 9 5 N 3 8 2 5 0 � 7 4 6P ê c h e d a n s l e L a c L é m a n R O 1 9 9 6 C e t t e p a g e e s t v i e r g e p o u r p e r m e t t r e d ' a s s u r e r l a c o n c o r d a n c e d a n s l a p a g i n a t i o n d e s t r o i s é d i t i o n s d u R O . 7 4 7P r o t o c o l e d e p r o r o g a t i o n d e l ' A c c o r d c o m m e r c i a l e n t r e l e G o u v e r n e m e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d e C u b a T e x t e o r i g i n a l C o n c l u l e 1 4 d é c e m b r e 1 9 9 5 E n t r é e n v i g u e u r l e 1 ° ' j a n v i e r 1 9 9 6 L e G o u v e r n e m e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n S u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d e C u b a , t e n a n t c o m p t e d u f a i t q u e l ' A c c o r d c o m m e r c i a l s i g n é l e 3 0 m a r s 1 9 5 4 1 ) , p r o r o g é une p r e m i è r e f o i s p o u r u n e p é r i o d e d e t r o i s ans p a r l e P r o t o c o l e d u 2 7 d é c e m b r e 1 9 5 6 e t r e c o n d u i t e n s u i t e d ' a n n é e e n a n n é e , r é g l a n t l ' é c h a n g e c o m m e r c i a l e n t r e l e s d e u x p a y s a r r i v e à é c h é a n c e le 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 5 c o n f o r m é m e n t à c e qui e s t p r é v u d a n s le d e r n i e r P r o t o c o l e , e t a n i m é s d u d é s i r d e c o n t i n u e r à d é v e l o p p e r l e u r s r e l a t i o n s c o m m e r c i a l e s s u r l e s b a s e s m u t u e l l e m e n t s a t i s f a i s a n t e s é t a b l i e s , o n t d é c i d é , p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e l e u r s P l é n i p o t e n t i a i r e s r e s p e c t i f s , d e p r o r o g e r d ' u n e a n n é e , c ' e s t - à - d i r e j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 6 ( à m o i n s q u ' i l n e p r e n n e f i n a v a n t c e t t e d e r n i è r e d a t e , e n v e r t u d e la d i s p o s i t i o n n ° 3 d e l ' A r t i c l e V I I I ) , l ' A c c o r d c o m m e r c i a l d u 3 0 m a r s 1 9 5 4 . E n f o i d e quoi, l e s s o u s s i g n é s , d û m e n t a u t o r i s é s p a r l e u r s G o u v e r n e m e n t s r e s p e c t i f s , s i g n e n t le p r é s e n t P r o t o c o l e d e p r o r o g a t i o n . F a i t à L a H a v a n e , l e 1 4 d é c e m b r e 1 9 9 5 e n q u a t r e e x e m p l a i r e s , d o n t deux e n langue f r a n ç a i s e e t deux e n l a n g u e e s p a g n o l e , l e s d e u x t e x t e s a y a n t v a l e u r é g a l e d ' o r i g i n a u x . P o u r l e G o u v e r n e m e n t P o u r l e G o u v e r n e m e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n S u i s s e : d e l a R é p u b l i q u e d e C u b a : P i e r r e F r i e d e r i c h R o b e r t o R o b a i n a G o n z â l e z N 3 8 2 3 8 1 ) R S 0 . 9 4 6 . 2 9 2 . 9 4 1 ; R O 1 9 9 5 1 3 9 9 7 4 8 1 9 9 6 - 9 8Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1996-07 vom 20.02.1996 (S. 641-748) RO-1996-07 du 20.02.1996 (p. 641-748) RU-1996-07 del 20.02.1996 (p. 641-748) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1996 Année Anno Band 1996 Volume Volume Heft 07 Cahier Numero Datum 20.02.1996 Date Data Seite 641-748 Page Pagina Ref. No 30 005 356 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. 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