p i e R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 4 4 1 3 n o v e m b r e 1 9 8 4 1 2 3 4 C o m m i s s i o n p a r i t a i r e c h a r g é e d e s q u e s t i o n s d e p e r s o n n e l S u b v e n t i o n s a u x é t a b l i s s e m e n t s s e r v a n t à l ' e x é c u t i o n d e s p e i n e s e t m e s u r e s e t a u x m a i s o n s d ' é d u c a t i o n 1 2 3 5 — O d u C F 1 2 3 8 — O d u D F J P 1 2 4 0 S e r v i c e s d e s d i s p e n s e s e n m a t i è r e d e p r o t e c t i o n c i v i l e . O d u D F T C E 1 2 4 1 E m i s s i o n s d e s a é r o n e f s ( 0 E ) 1 2 4 5 M e s u r e s à p r e n d r e c o n c e r n a n t l a v a r r o a s e d e s a b e i l l e s 1 2 4 6 T r a n s p o r t s i n t e r n a t i o n a u x d e m a r c h a n d i s e s p a r r o u t e . A c c o r d a v e c l e C o n s e i l d e s M i n i s t r e s d e l a R é p u b l i q u e P o p u l a i r e S o c i a l i s t e d ' A l b a n i e 1 2 3 3A r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l c o n c e r n a n t l a C o m m i s s i o n p a r i t a i r e c h a r g é e d e s q u e s t i o n s d e p e r s o n n e l M o d i f i c a t i o n d u 2 4 o c t o b r e 1 9 8 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : L'arrêté d u C o n s e i l f é d é r a l d u 8 s e p t e m b r e 1 9 6 4 ' ) c o n c e r n a n t l a c o m m i s - s i o n paritaire c h a r g é e d e s q u e s t i o n s d e p e r s o n n e l e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : T i t r e O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a c o m m i s s i o n p a r i t a i r e c h a r g é e d e s q u e s t i o n s d e p e r s o n n e l A r t i c l e p r e m i e r ' L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s c o n v o q u e l a c o m m i s s i o n s u i v a n t l e s b e s o i n s . C e l l e - c i d o i t ê t r e c o n v o q u é e l o r s q u ' a u m o i n s d e u x m e m b r e s é l u s p a r l e p e r s o n n e l l e d e m a n d e n t . 2 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s s o u m e t à l a c o m m i s s i o n u n r a p p o r t é c r i t p o u r c h a q u e o b j e t s u r l e q u e l e l l e e s t c o n s u l t é e . L e s r a p p o r t s s e r o n t e n - v o y é s a u m o i n s q u a t r e s e m a i n e s a v a n t l a s é a n c e , s a u f d a n s l e s c a s u r g e n t s . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r d é c e m b r e 1 9 8 4 . 2 4 o c t o b r e 1 9 8 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S c h l u m p f L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 9 4 6 1 D R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 7 1 2 3 4 1 9 8 4 — 8 0 4O r d o n n a n c e s u r l e s s u b v e n t i o n s a u x é t a b l i s s e m e n t s s e r v a n t à l ' e x é c u t i o n d e s p e i n e s e t m e s u r e s e t a u x m a i s o n s d ' é d u c a t i o n M o d i f i c a t i o n d u 2 4 o c t o b r e 1 9 8 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 4 f é v r i e r 1 9 7 3 1 ) s u r l e s s u b v e n t i o n s a u x é t a b l i s s e m e n t s s e r v a n t à l ' e x é c u t i o n d e s p e i n e s e t m e s u r e s e t a u x m a i s o n s d ' é d u c a t i o n e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 3 F r a i s d ' e x p l o i t a t i o n S o n t c o n s i d é r é s c o m m e f r a i s d ' e x p l o i t a t i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e l e i , l e t t r e b : a . L e s f r a i s d e p e r s o n n e l s t e l s l e s t r a i t e m e n t s , a u t r e s r é t r i b u t i o n s e t p r e s t a t i o n s s o c i a l e s d e s p e r s o n n e s f o r m é e s , e n c o u r s d e f o r m a t i o n o u d i s p o s a n t d ' u n e e x p é r i e n c e p r o f e s s i o n n e l l e , q u i s ' o c c u p e n t d e t h é r a p i e , d e f o r m a t i o n e t d ' é d u c a t i o n , y c o m p r i s l e s c o n s e i l s e n m a t i è r e d ' é d u c a - t i o n , l ' a s s i s t a n c e a u x f a m i l l e s e t l e s s o i n s d e p o s t c u r e ; b . L e s i n v e s t i s s e m e n t s a u t i t r e d e l a t h é r a p i e , d e l a f o r m a t i o n e t d e l ' é d u - c a t i o n , q u i d é p a s s e n t 1 0 0 0 0 f r a n c s d a n s l e c a s d ' e s p è c e . A r t . 7 S u b v e n t i o n s d ' e x p l o i t a t i o n 1 S e r o n t v e r s é s a u titre d e s u b v e n t i o n s d ' e x p l o i t a t i o n : a . P o u r l e s f r a i s d e p e r s o n n e l p r é v u s à l'article 3 , l e t t r e a : 1 . 3 7 p o u r c e n t a u x m a i s o n s d ' é d u c a t i o n a u t r a v a i l p o u r j e u n e s a d u l t e s , 2 . 4 5 p o u r c e n t a u x é t a b l i s s e m e n t s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 9 3 t e r C P 2 ) , 3 . 3 8 p o u r c e n t a u x a u t r e s é t a b l i s s e m e n t s ; b . p o u r l e s i n v e s t i s s e m e n t s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 , l e t t r e b : 3 0 p o u r c e n t . 2 L e s s u b v e n t i o n s a u x f r a i s d e p e r s o n n e l b é n é f i c i e n t c u m u l a t i v e m e n t d ' u n s u p p l é m e n t d e : a . 5 p o u r c e n t p o u r l e s é t a b l i s s e m e n t s q u i e m p l o i e n t u n e p r o p o r t i o n p a r - t i c u l i è r e m e n t é l e v é e d e p e r s o n n e s s ' o c c u p a n t d ' é d u c a t i o n o u d e t h é r a - p i e e t d i s p o s a n t d ' u n e f o r m a t i o n s p é c i a l i s é e ; b . 2 p o u r c e n t p o u r l e s é t a b l i s s e m e n t s p o u r e n f a n t s e t a d o l e s c e n t s R S 3 4 1 . 1 2 ) R S 3 1 1 . 0 1 9 8 4 — 8 0 2 1 2 3 5S u b v e n t i o n s a u x é t a b l i s s e m e n t s s e r v a n t à l'exécution d e s p e i n e s e t m e s u r e s R O 1 9 8 4 a c c u e i l l a n t u n e p r o p o r t i o n p a r t i c u l i è r e m e n t é l e v é e d e p e n s i o n n a i r e s venant d ' a u t r e s c a n t o n s ; c . 2 p o u r c e n t p o u r l e s é t a b l i s s e m e n t s q u i n e p r e n n e n t e n c h a r g e q u ' u n p e t i t n o m b r e d e p e n s i o n n a i r e s . A r t . 8 , 2 e a l . 2 C e s s u b v e n t i o n s n e s e r o n t v e r s é e s q u e s i l e u r m o n t a n t d é p a s s e 5 0 0 0 f r a n c s p a r a n e t p a r o r g a n i s a t e u r d e c o u r s . A r t . 1 3 , 5 e a l . 5 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l a j u s t i c e f i x e l e s d é l a i s p o u r l e d é p ô t d e s d e m a n d e s d e . s u b v e n t i o n s p o u r l a f o r m a t i o n . A r t . 1 5 , l e t . b e t c L e s s u b v e n t i o n s s o n t v e r s é e s d a n s l e s l i m i t e s d e s c r é d i t s d i s p o n i b l e s : b . P o u r l e s s u b v e n t i o n s d ' e x p l o i t a t i o n e t d e f o r m a t i o n , e n r è g l e g é n é r a l e j u s q u ' a u 3 0 s e p t e m b r e d e l ' a n n é e d e s u b v e n t i o n n e m e n t o u d e l ' a n n é e d e d é c o m p t e ; c . A b r o g é e A r t . 1 7 , l e r a l . ' L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e e s t c h a r g é d e l'exécution d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . I l p e u t é d i c t e r d e s d i s p o s i t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s s u r : a . L e d r o i t d e s é t a b l i s s e m e n t s a u x s u b v e n t i o n s ( a r t . 5 ) ; b . L e s f r a i s d ' e x p l o i t a t i o n i m p u t a b l e s , e t e n p a r t i c u l i e r s u r l e s c o n d i t i o n s d e s u b v e n t i o n n e m e n t d e s f r a i s d e p e r s o n n e l ( a r t . 3 ) ; c . L e s c o n d i t i o n s d e m a j o r a t i o n d e s s u b v e n t i o n s d ' e x p l o i t a t i o n ( a r t . 7 , 2 e a l . ) . I I I L e s t a u x d e s u b v e n t i o n f i x é s p a r l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e t i e n n e n t c o m p t e d e l a r é d u c t i o n d e 1 0 p o u r c e n t p r é v u e p a r l ' a r r ê t é f é d é r a l d u 2 0 j u i n 1 9 8 0 ' ) s u r l a r é d u c t i o n d e s p r e s t a t i o n s d e l a C o n f é d é r a t i o n d e 1 9 8 1 à 1 9 8 5 . 2 S i l a s u b v e n t i o n d ' e x p l o i t a t i o n p o u r 1 9 8 5 à l a q u e l l e p e u t p r é t e n d r e u n é t a b l i s s e m e n t s u r l a b a s e d e l ' a r t i c l e 7 e s t i n f é r i e u r e d e p l u s d e 5 0 0 0 0 f r a n c s o u d e p l u s d e 1 5 p o u r c e n t à c e l l e d e 1 9 8 4 , l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e p o u r r a o c t r o y e r , d a n s l e s l i m i t e s d e s c r é d i t s d i s p o n i b l e s , R S 6 1 1 . 0 2 1 2 3 6S u b v e n t i o n s a u x é t a b l i s s e m e n t s s e r v a n t à l ' e x é c u t i o n d e s p e i n e s e t m e s u r e s R O 1 9 8 4 u n s u p p l é m e n t e x t r a o r d i n a i r e a f i n d e c o m b l e r l e s d é f i c i t s q u i a u r a i e n t p o u r u n i q u e c a u s e l a m o d i f i c a t i o n d u d r o i t a c t u e l . I I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l ' j a n v i e r 1 9 8 5 . 2 4 o c t o b r e 1 9 8 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S c h l u m p f L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 9 4 9 6 1 2 3 7O r d o n n a n c e d u D F J P s u r l e s s u b v e n t i o n s a u x é t a b l i s s e m e n t s s e r v a n t à l ' e x é c u t i o n d e s p e i n e s e t m e s u r e s e t a u x m a i s o n s d ' é d u c a t i o n d u 2 4 o c t o b r e 1 9 8 4 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e , v u l ' a r t i c l e 1 7 d e l ' o r d o n n a n c e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 4 f é v r i e r 1 9 7 3 1 ) s u r l e s s u b v e n t i o n s a u x é t a b l i s s e m e n t s s e r v a n t à l ' e x é c u t i o n d e s p e i n e s e t m e s u - r e s e t a u x m a i s o n s d ' é d u c a t i o n , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r F r a i s d e p e r s o n n e l d é t e r m i n a n t s S o n t d é t e r m i n a n t s l e s f r a i s d e p e r s o n n e l p o u r : a . L e s p e r s o n n e s q u i s ' o c c u p e n t d ' é d u c a t i o n : 1 . a y a n t f a i t d e s é t u d e s c o m p l è t e s d ' é d u c a t e u r s p é c i a l i s é o u d ' a s s i s - t a n t s o c i a l o u d i s p o s a n t d ' u n e f o r m a t i o n é q u i v a l e n t e d ' u n e a n n é e a u m o i n s appropriée à l e u r f o n c t i o n , o u 2 . a y a n t u n e e x p é r i e n c e d ' a u m o i n s t r o i s a n s a u s e i n d ' u n é t a b l i s s e - m e n t s u b v e n t i o n n é , o u 3 . é t a n t s t a g i a i r e d ' u n e é c o l e p o u r é d u c a t e u r s s p é c i a l i s é s o u a s s i s - t a n t s s o c i a u x , o u p o u r s u i v a n t d e s é t u d e s e n c o u r s d ' e m p l o i ; b . L e s p e r s o n n e s q u i s'occupent d e f o r m a t i o n s c o l a i r e o u p r o f e s s i o n n e l l e : 1 . a y a n t f a i t d e s é t u d e s c o m p l è t e s d ' i n s t i t u t e u r , d e m a î t r e p r o f e s s i o n - n e l o u d e m a î t r e d e t r a v a u x m a n u e l s , c o r r e s p o n d a n t à l e u r f o n c - t i o n , o u 2 . q u i p e u v e n t f a i r e v a l o i r u n e e x p é r i e n c e p r o f e s s i o n n e l l e d ' a u m o i n s t r o i s a n s d a n s u n é t a b l i s s e m e n t s u b v e n t i o n n é , o u 3 . q u i s o n t r e c o n n u e s s u r l e p l a n c a n t o n a l c o m m e m a î t r e s d ' a p p r e n - t i s s a g e ; c . L e s s p é c i a l i s t e s q u i p o s e n t l e d i a g n o s t i c , c o n s e i l l e n t l ' é t a b l i s s e m e n t , a s s i s t e n t l e s p e n s i o n n a i r e s o u l e u r d o n n e n t d e s s o i n s , e t q u i d i s p o s e n t 1 . d ' u n e f o r m a t i o n c o m p l è t e c o r r e s p o n d a n t à l e u r f o n c t i o n , o u 2 . d ' u n e f o r m a t i o n d e b a s e c o m p l è t e e n p é d a g o g i e o u e n t r a v a i l s o c i a l a s s o r t i e d ' u n e f o r m a t i o n s u p p l é m e n t a i r e d é t e r m i n a n t e p o u r l ' e x e r c i c e d e l e u r f o n c t i o n . R S 3 4 1 . 1 1 � 1 R S 3 4 1 . 1 ; R O 1 9 8 4 1 2 3 5 1 2 3 8 1 9 8 4 - 8 0 3S u b v e n t i o n s a u x é t a b l i s s e m e n t s s e r v a n t à l ' e x é c u t i o n d e s p e i n e s e t m e s u r e s R O 1 9 8 4 A r t . 2 A u g m e n t a t i o n d u t a u x d e s u b v e n t i o n p o u r l e s f r a i s d e p e r s o n n e l I L ' a u g m e n t a t i o n d u t a u x d e s u b v e n t i o n p o u r l e s f r a i s d e p e r s o n n e l s u p p o s e q u e : a . L ' é t a b l i s s e m e n t o c c u p e a u m o i n s u n éducateur a y a n t f a i t d e s é t u d e s c o m p l è t e s d ' é d u c a t e u r s p é c i a l i s é o u d ' a s s i s t a n t s o c i a l p o u r t r o i s p e n - s i o n n a i r e s , o u , d a n s l e s m a i s o n s d ' é d u c a t i o n a u t r a v a i l , u n é d u c a t e u r d i s p o s a n t d ' u n e a u t r e f o r m a t i o n a p p r o p r i é e ; b . L e t i e r s d e l ' e f f e c t i f d e s p e n s i o n n a i r e s v i e n n e d ' a u t r e s c a n t o n s ; c . L ' é t a b l i s s e m e n t p r e n n e e n c h a r g e u n m a x i m u m d e d i x p e n s i o n n a i r e s . 2 L e n o m b r e d e p e n s i o n n a i r e s e s t c a l c u l é d ' a p r è s l e n o m b r e d e journées d e s é j o u r . A r t . 3 A b r o g a t i o n d u d r o i t a c t u e l L ' o r d o n n a n c e ( 1 ) d u 1 9 n o v e m b r e 1 9 7 5 i ) s u r l e s s u b v e n t i o n s a u x é t a b l i s s e - m e n t s s e r v a n t à l ' e x é c u t i o n d e s p e i n e s e t m e s u r e s e t a u x m a i s o n s d ' é d u c a - t i o n e s t a b r o g é e . A r t . 4 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ` j a n v i e r 1 9 8 5 . 2 4 o c t o b r e 1 9 8 4 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e : K o p p 2 9 4 9 7 n R O 1 9 7 5 2 1 5 2 1 2 3 9O r d o n n a n c e d u D F T C E s u r l e s s e r v i c e s d e s d i s p e n s e s e n m a t i è r e d e p r o t e c t i o n civile M o d i f i c a t i o n d u 2 5 o c t o b r e 1 9 8 4 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e a r r ê t e : L ' o r d o n n a n c e d u 2 8 a v r i l 1 9 8 2 ' ) s u r l e s s e r v i c e s d e s d i s p e n s e s e n m a t i è r e d e p r o t e c t i o n c i v i l e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . l e ' , l e t . b b . S e r v i c e d e p r o t e c t i o n d e s é t a b l i s s e m e n t s r e l e v a n t d e l a D i r e c t i o n g é n é - r a l e d e s P T T a i n s i q u e l e s o r g a n i s m e s c o r r e s p o n d a n t s d a n s l e s arron- d i s s e m e n t s p o s t a u x e t d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s , p o u r l e p e r s o n n e l d e c e t t e e n t r e p r i s e ; I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ß d é c e m b r e 1 9 8 4 . 2 5 o c t o b r e 1 9 8 4 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e : S c h l u m p f 2 9 5 0 4 � R S 5 2 2 . 4 1240 1 9 8 4 — 9 0 6O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s é m i s s i o n s d e s a é r o n e f s ( 0 E ) d u 5 o c t o b r e 1 9 8 4 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e , v u l'article 5 8 d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 4 8 9 s u r l a n a v i g a t i o n a é r i e n n e ; v u l ' a r t i c l e 1 3 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 4 n o v e m b r e 1 9 7 3 2 ) s u r l a n a v i g a t i o n a é r i e n n e ( O N A ) ; a p r è s e n t e n t e a v e c l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l'intérieur, a r r ê t e : S e c t i o n 1 : G é n é r a l i t é s A r t i c l e p r e m i e r C h a m p d ' a p p l i c a t i o n 1 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s ' a p p l i q u e a u x a é r o n e f s q u i a p p a r t i e n n e n t a u x c a t é g o r i e s d é s i g n é e s d a n s l'appendice e t p o u r l e s q u e l s u n e d e m a n d e d ' i n s - c r i p t i o n a u r e g i s t r e m a t r i c u l e a é t é p r é s e n t é e . 2 L ' o c t r o i d ' u n c e r t i f i c a t d é f i n i t i f d ' a d m i s s i o n à l a c i r c u l a t i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 8 O N A e s t n o t a m m e n t s o u m i s a u x c o n d i t i o n s é n u m é r é e s c i - a p r è s . A r t . 2 P r e u v e 1 L e r e q u é r a n t d o i t f o u r n i r l a p r e u v e q u e l ' a é r o n e f s a t i s f a i t a u x e x i g e n c e s e n m a t i è r e d e l i m i t a t i o n d e s é m i s s i o n s . 2 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a v i a t i o n c i v i l e ( o f f i c e ) d é c i d e , d a n s l e c a s d ' e s p è c e , d e s d o c u m e n t s q u i d e v r o n t ê t r e p r o d u i t s . I l r e c o n n a î t d e s c e r t i f i c a t s é t r a n - g e r s s ' i l s o n t é t é é t a b l i s s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s a p p l i c a b l e s e n S u i s s e o u s e l o n d e s n o r m e s é q u i v a l e n t e s . A r t . 3 N o r m e s a p p l i c a b l e s L o r s q u e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e n e p r é v o i t p a s d e p r e s c r i p t i o n s p l u s s t r i c - t e s , l e s v a l e u r s l i m i t e s p o u r l e b r u i t e t l e s a u t r e s é m i s s i o n s a i n s i q u e l e s p r o c é d u r e s d'examen s o n t f i x é e s s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a n n e x e 1 6 3 ) d e l a R S 7 4 8 . 2 1 5 . 3 R S 7 4 8 . 0 2 ) R S 7 4 8 . 0 1 3 ) P a s p u b l i é e a u R O . 1 9 8 4 - 7 9 4 1 2 4 1E m i s s i o n s d e s a é r o n e f s R O 1 9 8 4 C o n v e n t i o n d u 7 d é c e m b r e 1 9 4 4 9 r e l a t i v e à l ' a v i a t i o n c i v i l e internationale ( a n n e x e 1 6 ) , r e p r o d u i t e s d a n s l ' a p p e n d i c e . 2 L ' a n n e x e 1 6 p e u t ê t r e c o n s u l t é e o u c o m m a n d é e à l ' o f f i c e . A r t . 4 E x c e p t i o n s L ' o f f i c e p e u t a d m e t t r e d e s e x c e p t i o n s à l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e p o u r d e s a é r o n e f s u t i l i s é s e x c l u s i v e m e n t d a n s l a l u t t e c o n t r e l ' i n c e n d i e , o u s p é c i a l e - m e n t c o n ç u s p o u r l ' a c r o b a t i e o u p o u r l e s v o l s d e t r a v a i l à d e s f i n s a g r i c o - l e s , o u p o u r l e s a é r o n e f s d o n t l ' a d m i s s i o n à l a c i r c u l a t i o n p r é s e n t e u n i n t é - r ê t h i s t o r i q u e ; l ' a u t o r i s a t i o n d ' a d m i s s i o n à l a c i r c u l a t i o n n e s e r a a l o r s o c - t r o y é e q u e m o y e n n a n t d e s r e s t r i c t i o n s d ' u t i l i s a t i o n . S e c t i o n 2 : B r u i t A r t . 5 M e s u r e s d e b r u i t I L ' o f f i c e p e u t r e c o n n a î t r e d e s m e s u r e s d u b r u i t e f f e c t u é e s p a r d e s o r g a n e s o u d e s e n t r e p r i s e s a d é q u a t s . 2 L ' o f f i c e p o u r r a p r o c é d e r l u i - m ê m e a u x m e s u r e s d u b r u i t p o u r : a . L e s a v i o n s à h é l i c e s d o n t l e p o i d s m a x i m a l a d m i s s i b l e a u d é c o l l a g e n e d é p a s s e p a s 5 7 0 0 k g e t l e u r s v e r s i o n s d é r i v é e s ; b . L e s m o t o p l a n e u r s ; c . L e s h é l i c o p t è r e s . A r t . 6 C e r t i f i c a t d e b r u i t L ' o f f i c e é t a b l i t u n c e r t i f i c a t d e b r u i t s ' i l e s t p r o u v é q u e l ' a é r o n e f r é p o n d a u x e x i g e n c e s p r é v u e s a u c h i f f r e 2 d e l ' a p p e n d i c e . A r t . 7 A v i o n s p o u r l ' i n s t r u c t i o n d e b a s e e t a v i o n s r e m o r q u e u r s L ' e m p l o i d ' a v i o n s d o n t l e n i v e a u d e b r u i t d é p a s s e 6 8 d b ( A ) e s t e x c l u p o u r l ' i n s t r u c t i o n d e b a s e e t l e r e m o r q u a g e d e p l a n e u r s . D a n s d e s c a s d û m e n t m o t i v é s , l ' o f f i c e p e u t a d m e t t r e d e s e x c e p t i o n s l i m i t é e s d a n s l e t e m p s . S e c t i o n 3 : A u t r e s é m i s s i o n s A r t . 8 D é c h a r g e d e c a r b u r a n t L e s a v i o n s a v e c m o t e u r s à turbine s e r o n t c o n s t r u i t s d e t e l l e s o r t e q u e l e c a r b u r a n t n e p u i s s e s ' é c h a p p e r l o r s d e l ' a r r ê t d e s r é a c t e u r s . R O 1 9 7 1 1 3 0 0 , 1 9 7 3 2 2 5 3 , 1 9 7 5 1 5 5 1 , 1 9 7 6 4 9 6 , 1 9 8 0 4 1 8 1 2 4 2E m i s s i o n s d e s a é r o n e f s R O 1 9 8 4 A r t . 9 E m i s s i o n s d e f u m é e e t d e g a z P o u r c e q u i e s t d e s é m i s s i o n s d e f u m é e e t d e g a z , l e s r é a c t e u r s d o i v e n t s a t i s f a i r e a u x d i s p o s i t i o n s d u c h i f f r e 3 d e l ' a p p e n d i c e . S e c t i o n 4 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 1 0 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 3 0 j a n v i e r 1 9 7 8 1 ) c o n c e r n a n t l ' é t a b l i s s e m e n t e t l a r e c o n - n a i s s a n c e d e s c e r t i f i c a t s d e b r u i t p o u r a é r o n e f s e s t a b r o g é e . A r t . 1 1 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s 1 L e s c e r t i f i c a t s d e b r u i t é t a b l i s e t l e s r e s t r i c t i o n s d ' u t i l i s a t i o n d é c r é t é e s p o u r c e r t a i n s a v i o n s e n v e r t u d e l ' a n c i e n n e o r d o n n a n c e r e s t e n t v a l a b l e s . 2 L e s a é r o n e f s i n s c r i t s d a n s l e r e g i s t r e m a t r i c u l e q u i a p p a r t i e n n e n t à l a c a t é - g o r i e p r é v u e a u c h i f f r e 2 1 d e l ' a p p e n d i c e e t n e s o n t p a s m u n i s d ' u n c e r t i f i - c a t d e b r u i t , n e s e r o n t p l u s a d m i s a p r è s l e 3 0 j u i n 1 9 8 6 . 3 L e c h i f f r e 2 2 d e l ' a p p e n d i c e n e s ' a p p l i q u e a u x a v i o n s à r é a c t i o n d ' u n p o i d s m a x i m a l a d m i s s i b l e a u d é c o l l a g e n ' e x c é d a n t p a s 2 0 t o n n e s e t p o u r l e s q u e l s l a d e m a n d e d'examen d e t y p e a é t é p r é s e n t é e a v a n t l e 6 o c t o b r e 1 9 7 7 , q u e s i l a d e m a n d e d ' i n s c r i p t i o n a u r e g i s t r e m a t r i c u l e a é t é d é p o s é e a p r è s l e 3 0 j u i n 1 9 8 6 . J u s q u ' à c e t t e d a t e , l a d i t e c a t é g o r i e e s t r é g i e p a r l e s d i s p o s i t i o n s d u c h i f f r e 2 1 . 4 L e s a v i o n s d o n t l e n i v e a u d e b r u i t d é p a s s e 6 8 d B ( A ) , m a i s n ' e x c è d e p a s 7 2 d B ( A ) m e s u r é s e l o n l e s n o r m e s d e l'ancienne o r d o n n a n c e , s e r o n t a d m i s p o u r l e s v o l s d ' i n s t r u c t i o n d e b a s e e t d e r e m o r q u a g e d e p l a n e u r s s i l a d e - m a n d e d ' i n s c r i p t i o n a u r e g i s t r e m a t r i c u l e a é t é f a i t e j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 6 . 5 L a r é d u c t i o n g é n é r a l e d e l a v a l e u r l i m i t e p r é v u e a u c h i f f r e 6 . 3 . 1 d e l ' a n - n e x e 1 6 n e s ' a p p l i q u e p a s a u x a v i o n s à h é l i c e s d e l a c a t é g o r i e d é f i n i e a u c h i f f r e 2 4 d e l ' a p p e n d i c e s i l a d e m a n d e d ' i n s c r i p t i o n a u r e g i s t r e m a t r i c u l e a é t é d é p o s é e j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 6 . A r t . 1 2 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 8 5 . 5 o c t o b r e 1 9 8 4 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e : S c h l u m p f 1 ) R O 1 9 7 8 2 1 7 2 9 4 9 0 1 2 4 3E m i s s i o n s d e s a é r o n e f s R O 1 9 8 4 A p p e n d i c e ( a r t . t e r , 3 , 6 , 9 , 1 1 ) N o r m e s a p p l i c a b l e s 1 L e s c h a p i t r e s e t c h i f f r e s m e n t i o n n é s c i - a p r è s s e r é f è r e n t à l ' a n n e x e 1 6 ( P r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t ) , v o l u m e I ( B r u i t d e s a é r o n e f s ) j u s - q u ' a u e t y c o m p r i s l e s u p p l é m e n t n ° 5 d u 1 1 m a i 1 9 8 1 e t v o l u m e I I ( E m i s s i o n s d e s m o t e u r s d ' a v i a t i o n ) , p r e m i è r e é d i t i o n 1 9 8 1 . 2 V o l u m e I : B r u i t d e s a v i o n s 2 1 A v i o n s à r é a c t i o n p o u r l e s q u e l s l a d e m a n d e d ' e x a m e n d e t y p e a é t é p r é s e n t é e a v a n t l e 6 o c t o b r e 1 9 7 7 : C h a p i t r e 2 , c h i f f r e s 2 . 2 à 2 . 6 . 2 2 A v i o n s à r é a c t i o n p o u r l e s q u e l s l a d e m a n d e d ' e x a m e n d e t y p e a é t é p r é s e n t é e a p r è s l e 6 o c t o b r e 1 9 7 7 o u q u i o n t u n p o i d s m a x i m a l a d - m i s s i b l e a u d é c o l l a g e n ' e x c é d a n t p a s 2 0 t : C h a p i t r e 3 , c h i f f r e s 3 . 1 à 3 . 7 . 2 3 A v i o n s à h é l i c e s d ' u n p o i d s m a x i m a l a d m i s s i b l e a u d é c o l l a g e s u p é - r i e u r à 5 7 0 0 k g : C h a p i t r e 5 , c h i f f r e s 5 . 2 à 5 . 7 . 2 4 A v i o n s à h é l i c e s d ' u n p o i d s m a x i m a l a d m i s s i b l e a u d é c o l l a g e n ' e x c é - d a n t p a s 5 7 0 0 k g e t l e u r s v e r s i o n s d é r i v é e s a i n s i q u e l e s m o t o p l a - n e u r s à h é l i c e s o u à r é a c t i o n : C h a p i t r e 6 , c h i f f r e s 6 . 2 à 6 . 5 . 2 . 2 4 1 E n d é r o g a t i o n a u c h i f f r e 6 . 3 . 1 , l e s v a l e u r s l i m i t e s s o n t g l o b a l e m e n t r é d u i t e s d e 3 d B ( A ) . 2 4 2 L e s u r v o l p o u r l a m e s u r e d u b r u i t s e r a e x é c u t é à l a p u i s s a n c e m a x i - m a l e c o n t i n u e , l e s a v i o n s r e m o r q u e u r s l ' e x é c u t e r o n t à l a p u i s s a n c e m a x i m a l e d e d é c o l l a g e . 2 4 3 L e t a u x d e m o n t é e q u i s e r v i r a à c a l c u l e r l e f a c t e u r d e c o r r e c t i o n d e p u i s s a n c e s e r a d é t e r m i n é à l a p u i s s a n c e q u i a é t é u t i l i s é e p o u r m e s u - r e r l e b r u i t . 2 5 H é l i c o p t è r e s : C h a p i t r e 8 , c h i f f r e s 8 . 1 à 8 . 7 . 3 V o l u m e I I : E m i s s i o n s d e s m o t e u r s 3 1 R é a c t e u r s d e s a v i o n s s u b s o n i q u e s : 3 e p a r t i e , c h a p i t r e 2 , c h i f f r e s 2 . 1 à 2 . 4 . 2 9 4 9 0 1244O r d o n n a n c e s u r l e s m e s u r e s à p r e n d r e c o n c e r n a n t l a v a r r o a s e d e s a b e i l l e s A b r o g a t i o n d u 2 4 o c t o b r e 1 9 8 4 L'Office v é t é r i n a i r e f é d é r a l a r r ê t e : A r t i c l e u n i q u e L ' o r d o n n a n c e d u 2 1 j u i l l e t 1 9 8 1 1 ) s u r l e s m e s u r e s à p r e n d r e concernant l a v a r r o a s e d e s a b e i l l e s e s t a b r o g é e a v e c e f f e t a u l e ' o c t o b r e 1 9 8 4 . 2 4 o c t o b r e 1 9 8 4 O f f i c e v é t é r i n a i r e f é d é r a l : L e d i r e c t e u r , K e l l e r 2 9 4 9 9 1 ) R O 1 9 8 1 1 0 2 5 1 9 8 4 - 9 0 7 1 2 4 5A c c o r d T e x t e o r i g i n a l e n t r e l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e C o n s e i l d e s M i n i s t r e s d e l a R é p u b l i q u e P o p u l a i r e S o c i a l i s t e d ' A l b a n i e r e l a t i f a u x t r a n s p o r t s i n t e r n a t i o n a u x d e m a r c h a n d i s e s p a r r o u t e C o n c l u l e 9 m a i 1 9 8 4 E n t r é e n v i g u e u r p a r é c h a n g e d e n o t e s l e 1 9 o c t o b r e 1 9 8 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e C o n s e i l d e s M i n i s t r e s d e l a R é p u b l i q u e P o p u l a i r e S o c i a l i s t e d ' A l b a n i e , d é s i r e u x d e f a c i l i t e r l e s t r a n s p o r t s d e m a r c h a n d i s e s p a r r o u t e e n t r e l e u r s p a y s a u x f i n s d e d é v e l o p p e r l e u r s r e l a t i o n s b i l a t é r a l e s , s o n t c o n v e n u s d e c e q u i s u i t : A r t i c l e p r e m i e r L e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a c c o r d s ' a p p l i q u e n t a u x t r a n s p o r t s d e m a r c h a n - d i s e s e f f e c t u é s s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' u n e d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s a u m o y e n d e v é h i c u l e s i m m a t r i c u l é s d a n s l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e . A r t i c l e 2 1 . L e t e r m e « t r a n s p o r t e u r » d é s i g n e u n e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e q u i , s o i t e n S u i s s e , s o i t e n A l b a n i e , a l e d r o i t d ' e f f e c t u e r d e s t r a n s p o r t s d e m a r - c h a n d i s e s p a r r o u t e , p o u r c o m p t e d e t i e r s o u p o u r s o n c o m p t e p r o p r e , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n v i g u e u r d a n s s o n p a y s . 2 . L e t e r m e « v é h i c u l e » d é s i g n e t o u t v é h i c u l e r o u t i e r à p r o p u l s i o n m é c a n i - q u e , a i n s i q u e , l e c a s é c h é a n t , s a r e m o r q u e o u s e m i - r e m o r q u e q u i s o n t a f f e c t é s a u t r a n s p o r t d e m a r c h a n d i s e s . 3 . L e t e r m e « a u t o r i s a t i o n » d é s i g n e t o u t e l i c e n c e , c o n c e s s i o n o u a u t o r i s a - t i o n e x i g i b l e , s e l o n l a l o i a p p l i c a b l e p a r c h a c u n e d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . A r t i c l e 3 L e t r a n s p o r t r o u t i e r d e m a r c h a n d i s e s , y c o m p r i s l'entrée à v i d e d e v é h i c u l e s u t i l i s é s à c e t e f f e t , d u t e r r i t o i r e d e l ' u n e d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s v e r s l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e n ' e s t p a s s o u m i s à a u t o r i s a t i o n . R S 0 . 7 4 1 . 6 1 9 . 1 2 3 1 2 4 6 1 9 8 4 - 9 0 2T r a n s p o r t s i n t e r n a t i o n a u x d e m a r c h a n d i s e s p a r r o u t e R O 1 9 8 4 A r t i c l e 4 L e s t r a n s p o r t e u r s n e s o n t p a s a u t o r i s é s à e f f e c t u e r d e s t r a n s p o r t s r o u t i e r s d e m a r c h a n d i s e s e n t r e d e u x p o i n t s s i t u é s s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e . A r t i c l e 5 D a n s l e s d o m a i n e s d e s d o u a n e s e t d e l a circulation r o u t i è r e a i n s i q u e p o u r t o u t e s l e s m a t i è r e s q u i n e s o n t p a s r é g l é e s p a r l e p r é s e n t a c c o r d , s o n t a p p l i - c a b l e s l e s p r e s c r i p t i o n s n a t i o n a l e s d u p a y s d a n s l e q u e l l e t r a n s p o r t e s t e f f e c - t u é . A r t i c l e 6 L e s p a i e m e n t s d é c o u l a n t d e l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a c c o r d s e r o n t e f f e c t u é s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s m o n é t a i r e s e n v i g u e u r d a n s c h a c u n e d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . A r t i c l e 7 1 . L e s t r a n s p o r t e u r s q u i e f f e c t u e n t s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e c o n t r a c - t a n t e d e s t r a n s p o r t s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a c c o r d d o i v e n t ê t r e a s s u r é s c o n t r e l e s d o m m a g e s p o u v a n t ê t r e c a u s é s à d e s t i e r s . 2 . L ' i m m a t r i c u l a t i o n e t l e p e r m i s d e c i r c u l a t i o n c o n s t i t u e n t e n e u x - m ê m e s l a p r e u v e q u e l e v é h i c u l e e s t a s s u r é c o n t r e l e s d o m m a g e s c a u s é s à d e s t i e r s . A r t i c l e 8 E n c a s d ' i n f r a c t i o n a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a c c o r d s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e p a r u n t r a n s p o r t e u r d e l ' a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e , l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d u p a y s d ' i m m a t r i c u l a t i o n d u v é h i c u l e p e u v e n t , s e l o n l e c a s , p r e n d r e d e s m e s u r e s e n v e r s l e u r t r a n s p o r t e u r e n c o n f o r m i t é d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n v i g u e u r d a n s c e t t e d e r n i è r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e . A r t i c l e 9 L e p r é s e n t a c c o r d e s t c o m p l é t é p a r u n p r o t o c o l e r e l a t i f a u x m o d a l i t é s d ' a p p l i c a t i o n . L e d i t p r o t o c o l e f a i t p a r t i e i n t é g r a n t e d e l ' a c c o r d . A r t i c l e 1 0 L e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s d é s i g n e n t r e s p e c t i v e m e n t l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n - t e s c h a r g é e s d e l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t a c c o r d . A r t i c l e 1 1 L e s r e p r é s e n t a n t s d e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s e r é u n i r o n t , d ' u n commun a c c o r d , p o u r e x a m i n e r o u r é g l e r l e s q u e s t i o n s 1247T r a n s p o r t s i n t e r n a t i o n a u x d e m a r c h a n d i s e s p a r r o u t e R O 1 9 8 4 d é c o u l a n t d e l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t a c c o r d . C e s r e p r é s e n t a n t s s e r é u n i s - s e n t alternativement s u r l e t e r r i t o i r e d e c h a c u n e d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . A r t i c l e 1 2 C o n f o r m é m e n t à l a d e m a n d e f o r m e l l e d e l a Principauté d e L i e c h t e n s t e i n , l ' a c c o r d é t e n d s e s e f f e t s a u d i t p a y s a u s s i l o n g t e m p s q u e c e l u i - c i r e s t e r a l i é à l a S u i s s e p a r u n t r a i t é d ' u n i o n d o u a n i è r e . A r t i c l e 1 3 1 . L ' a c c o r d e n t r e r a e n v i g u e u r d è s q u e l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s e s e r o n t n o t i f i é , p a r v o i e d i p l o m a t i q u e , q u e l ' a p p r o b a t i o n o u l a r a t i f i c a t i o n d e c e t a c c o r d e s t c o n f o r m e à l e u r s p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s r e s p e c t i v e s . 2 . L ' a c c o r d r e s t e r a e n v i g u e u r p o u r u n e p é r i o d e d ' u n e a n n é e . I l s e r a r e c o n - d u i t t a c i t e m e n t d ' a n n é e e n a n n é e s a u f d é n o n c i a t i o n é c r i t e p a r l ' u n e d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s m o y e n n a n t u n p r é a v i s d e t r o i s m o i s a v a n t l ' e x p i r a t i o n d e s a v a l i d i t é . E n f o i d e q u o i l e s s o u s s i g n é s , dûment a u t o r i s é s p a r l e u r s G o u v e r n e m e n t s r e s p e c t i f s , o n t s i g n é c e t a c c o r d . F a i t à T i r a n a , l e 9 m a i 1 9 8 4 , e n d e u x o r i g i n a u x , e n l a n g u e s f r a n ç a i s e e t a l b a n a i s e , l e s d e u x t e x t e s f a i s a n t é g a l e m e n t f o i . P o u r l e P o u r l e C o n s e i l d e s M i n i s t r e s C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : d e l a R é p u b l i q u e P o p u l a i r e S o c i a l i s t e d ' A l b a n i e : M o s s u P i l o 2 9 5 0 5 1 2 4 8Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1984-44 vom 13.11.1984 (S. 1233-1248) RO-1984-44 du 13.11.1984 (p. 1233-1248) RU-1984-44 del 13.11.1984 (p. 1233-1248) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1984 Année Anno Band 1984 Volume Volume Heft 44 Cahier Numero Datum 13.11.1984 Date Data Seite 1233-1248 Page Pagina Ref. No 30 004 752 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.