� l i l i l l l f ' I I I I I I I � I R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 2 6 7 j u i l l e t 1 9 9 2 1 2 6 6 E n t r é e e t d é c l a r a t i o n d ' a r r i v é e d e s é t r a n g e r s 1 2 6 8 D o c u m e n t s d e v o y a g e p o u r l e s é t r a n g e r s s a n s p a p i e r s 1 2 7 0 S t a t u t e t c o m p o r t e m e n t d e s m i l i t a i r e s ( O S M 8 0 ) 1 2 7 1 E x é c u t i o n d a n s l ' a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e e t d a n s l ' a r m é e d e l a l é g i s l a t i o n s u r l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t e t l e t r a i t e m e n t d e s m a r c h a n d i s e s d a n g e r e u s e s ( O r d o n n a n c e d u D M F s u r l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t ) 1 2 8 1 S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s 1 2 8 6 A s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s ( L A V S ) 1 2 8 8 A s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s ( R A V S ) 1 2 8 9 A d a p t a t i o n d e s r e n t e s d e s u r v i v a n t s e t d ' i n v a l i d i t é e n c o u r s à l ' é v o l u t i o n d e s p r i x 1 2 9 0 A s s u r a n c e - a c c i d e n t s ( O L A A ) 1 2 9 1 E n t r é e e n v i g u e u r d e d i s p o s i t i o n s m o d i f i é e s d e l a l o i s u r l e b l é 1 2 9 2 O r d o n n a n c e g é n é r a l e c o n c e r n a n t l a l o i s u r l e b l é 1 2 9 9 A p p r o v i s i o n n e m e n t d u p a y s e n b l é . O d u D F E P 1 3 0 9 C l a s s i f i c a t i o n d e s v a r i é t é s d e b l é i n d i g è n e 1 3 1 0 P r i x d e v e n t e d u b l é i n d i g è n e 1 3 1 1 R é s e r v e s d ' o i s e a u x d ' e a u e t d e m i g r a t e u r s d ' i m p o r t a n c e i n t e r n a t i o n a l e e t n a t i o n a l e ( O R O E M ) 1 3 1 2 E x é c u t i o n d e l ' A c c o r d i n t e r n a t i o n a l d e 1 9 8 3 s u r l e c a f é . O 1 2 6 5O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' e n t r é e e t l a d é c l a r a t i o n d ' a r r i v é e d e s é t r a n g e r s M o d i f i c a t i o n d u 1 5 j u i n 1 9 9 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 0 a v r i l 1 9 4 6 1 ) c o n c e r n a n t l ' e n t r é e e t l a d é c l a r a t i o n d ' a r r i v é e d e s é t r a n g e r s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 , 3 e a l . , l e t . d , e t 4 e à 6 e a l . 3 S o n t d i s p e n s é s d u v i s a 2 ) : d . L e s p a s s a g e r s d ' u n a é r o n e f d ' u n e e n t r e p r i s e d e t r a n s p o r t b é n é f i c i a n t d ' u n e c o n c e s s i o n e n S u i s s e l o r s q u ' i l s s o n t e n t r a n s i t e t d a n s l a m e s u r e o ù : 1 . I l s p o s s è d e n t u n p a s s e p o r t v a l a b l e d ' u n Etat r e c o n n u p a r l a S u i s s e , 2 . I l s n e q u i t t e n t p a s l a z o n e d e t r a n s i t , 3 . I l s r e p r e n n e n t l e u r v o y a g e e n a v i o n d a n s l e s 4 8 h e u r e s q u i s u i v e n t l e u r a r r i v é e , 4 . I l s p o s s è d e n t l e s d o c u m e n t s d e v o y a g e n é c e s s a i r e s à l ' e n t r é e d a n s l e u r p a y s d e d e s t i n a t i o n , 5 . I l s p o s s è d e n t u n b i l l e t d ' a v i o n l e u r p e r m e t t a n t d e p o u r s u i v r e l e u r v o y a g e j u s q u ' à d e s t i n a t i o n , e t 6 . I l s o n t p r o c é d é a u x r é s e r v a t i o n s n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t a v a n t l e u r a r r i v é e e n S u i s s e . 4 E n d é r o g a t i o n a u 3 e a l i n é a , l e t t r e d , s o n t s o u m i s à l ' o b l i g a t i o n d u v i s a l e s r e s s o r t i s s a n t s d ' A f g h a n i s t a n , d ' A n g o l a , d u B a n g l a d e s h , d ' E t h i o p i e , d u G h a n a , d e l ' I n d e , d ' I r a k , d ' I r a n , d u L i b a n , d e L i b y e , d u N i g é r i a , d u P a k i s t a n , d e S o m a l i e , d u S r i L a n k a , d e T u r q u i e e t d u Z a ï r e , q u i v o y a g e n t e n t r a n s i t e n t a n t q u e p a s s a g e r s d ' u n a é r o n e f d ' u n e e n t r e p r i s e d e t r a n s p o r t a é r i e n b é n é f i c i a n t d ' u n e c o n c e s s i o n e n S u i s s e . F o n t e x c e p t i o n , s o u s r é s e r v e d u 5 e a l i n é a : a . L e s t i t u l a i r e s d ' u n p a s s e p o r t d i p l o m a t i q u e , d e s e r v i c e o u s p é c i a l v a l a b l e ; b . L e s t i t u l a i r e s d ' u n p a s s e p o r t o r d i n a i r e v a l a b l e e t d ' u n v i s a v a l a b l e o u d ' u n e a u t o r i s a t i o n d e r é s i d e n c e v a l a b l e d é l i v r é e p a r l ' A u t r i c h e , l e C a n a d a , l e s E t a t s - U n i s d ' A m é r i q u e , l a F i n l a n d e , l ' I s l a n d e , l a N o r v è g e , l a S u è d e o u p a r u n E t a t m e m b r e d e l a C o m m u n a u t é e u r o p é e n n e ; 1 ) R S 1 4 2 . 2 1 1 2 ) L a s u p p r e s s i o n d e l ' o b l i g a t i o n d u v i s a f o n d é e s u r u n a c c o r d b i l a t é r a l o u m u l t i l a t é r a l e s t r é s e r v é e . � � . � 1 2 6 6 1 9 9 2 — 2 9 4E n t r é e e t d é c l a r a t i o n d ' a r r i v é e d e s é t r a n g e r s R O 1 9 9 2 c . L e s t i t u l a i r e s d ' u n p a s s e p o r t o r d i n a i r e v a l a b l e e t d ' u n l i v r e t p o u r é t r a n g e r s v a l a b l e d é l i v r é p a r l a S u i s s e a u x é t r a n g e r s t i t u l a i r e s d ' u n e a u t o r i s a t i o n d ' é t a b l i s s e m e n t , d e s é j o u r à l ' a n n é e , s a i s o n n i è r e , d e c o u r t e d u r é e o u p o u r f r o n t a l i e r ; d . C e r t a i n e s p e r s o n n e s o u c a t é g o r i e s d e p e r s o n n e s désignées p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e s é t r a n g e r s d a n s u n c a s p a r t i c u l i e r ; 5 L e s e x c e p t i o n s p r é v u e s a u 4 e a l i n é a , l e t t r e s a à c , n e s o n t p a s a p p l i c a b l e s a u x r e s s o r t i s s a n t s d ' I r a k e t d e L i b y e . 6 F o n t e n o u t r e e x c e p t i o n à l ' o b l i g a t i o n d u v i s a , d a n s l a m e s u r e o ù l e s é j o u r n e d é p a s s e p a s t r o i s m o i s e t q u ' i l n ' y a p a s e x e r c i c e d ' u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e : a . L e s r e s s o r t i s s a n t s d ' A f r i q u e d u S u d , d ' A r g e n t i n e , d ' A u s t r a l i e , d u B r é s i l , d u C a n a d a , d e C o l o m b i e , d e C u b a , d ' E l S a l v a d o r , d e s E t a t s - U n i s d ' A m é r i q u e , d u G u a t e m a l a , d u G u y a n a , d u M e x i q u e , d u N i c a r a g u a , d u P é r o u , d ' U r u g u a y e t d u V é n é z u e l a ; b . L e s t i t u l a i r e s d ' u n p a s s e p o r t d i p l o m a t i q u e , d e s e r v i c e o u s p é c i a l v a l a b l e d e l a R é p u b l i q u e d o m i n i c a i n e o u d ' H a ï t i ; c . L e s r e s s o r t i s s a n t s d e T u r q u i e , d e C r o a t i e , d e Bosnie-Herzégovine o u d e l a R é p u b l i q u e s o c i a l i s t e f é d é r a t i v e d e Y o u g o s l a v i e , t i t u l a i r e s d ' u n p a s s e p o r t o r d i n a i r e v a l a b l e a c c o m p a g n é d ' u n e a u t o r i s a t i o n d e r é s i d e n c e v a l a b l e d é l i - v r é e p a r l ' A u t r i c h e , l e C a n a d a , l e s E t a t s - U n i s d ' A m é r i q u e , l a F i n l a n d e , l ' I s l a n d e , l a N o r v è g e , l a S u è d e , o u p a r u n E t a t m e m b r e d e l a C o m m u n a u t é e u r o p é e n n e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j u i l l e t 1 9 9 2 . 1 5 j u i n 1 9 9 2 Au n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e v i c e - p r é s i d e n t , O g i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 5 3 0 9 1 2 6 7O r d o n n a n c e s u r l e s d o c u m e n t s d e v o y a g e p o u r l e s é t r a n g e r s s a n s p a p i e r s M o d i f i c a t i o n d u 2 4 j u i n 1 9 9 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 9 m a r s 1 9 8 7 1 ) s u r l e s d o c u m e n t s d e v o y a g e p o u r l e s é t r a n g e r s s a n s p a p i e r s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 0 E m o l u m e n t s 1 L e s é m o l u m e n t s p e r ç u s p a r l ' o f f i c e f é d é r a l s ' é l è v e n t à : a . P o u r u n d o c u m e n t d e v o y a g e F r . — v a l a b l e u n a n 3 2 . - - v a l a b l e d e u x a n s 3 8 . - - v a l a b l e t r o i s a n s 4 4 . — b . P o u r l a p r o l o n g a t i o n d ' u n d o c u m e n t d e v o y a g e — p o u r u n e d u r é e d ' u n a n 1 6 . - - p o u r u n e d u r é e d e d e u x a n s 2 2 . - - p o u r u n e d u r é e d e t r o i s a n s 2 6 . — c . P o u r l ' i n s c r i p t i o n d ' u n e n f a n t â g é d e m o i n s d e q u i n z e a n s 5 . — d . P o u r l ' i n s c r i p t i o n d ' u n v i s a d e r e t o u r a u t o r i s a n t u n e r e n t r é e u n i q u e 2 5 . — e . P o u r l ' i n s c r i p t i o n d ' u n v i s a d e r e t o u r a u t o r i s a n t p l u s i e u r s r e n t r é e s 3 4 . - 2 L e s t a x e s c a n t o n a l e s m a x i m a l e s s ' é l è v e n t à 6 . - 3 P o u r l a d é l i v r a n c e o u l a p r o l o n g a t i o n u r g e n t e d ' u n d o c u m e n t d e v o y a g e , u n s u p p l é m e n t d e 1 7 f r a n c s , m a i s d e 3 4 f r a n c s a u p l u s p a r f a m i l l e , e s t p e r ç u . E n o u t r e , l e s d é b o u r s é v e n t u e l s ( f r a i s d e p o r t , d e t é l é p h o n e , d e t é l é g r a m m e , t a x e s d e t é l e x , e t c . ) d o i v e n t ê t r e r e m b o u r s é s . 4 I e s t p o s s i b l e d e r é d u i r e l e s é m o l u m e n t s p e r ç u s d ' é t r a n g e r s s a n s m o y e n s s u f f i s a n t s , v o i r e d e r e n o n c e r à l e s p r é l e v e r . 1 ) R S 1 4 3 . 5 1 2 6 8 1 9 9 2 - 2 9 7D o c u m e n t s d e v o y a g e p o u r l e s é t r a n g e r s s a n s p a p i e r s R O 1 9 9 2 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r a o û t 1 9 9 2 . 2 4 j u i n 1 9 9 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e v i c e - p r é s i d e n t , O g i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 5 2 8 8 1 2 6 9O r d o n n a n c e s u r l e s t a t u t e t l e comportement d e s m i l i t a i r e s ( O S M 8 0 ) M o d i f i c a t i o n d u 5 j u i l l e t 1 9 9 1 L a m o d i f i c a t i o n d u 5 j u i l l e t 1 9 9 1 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 7 j u i n 1 9 7 9 1 ) s u r l e s t a t u t e t l e c o m p o r t e m e n t d e s m i l i t a i r e s ( O S M 8 0 ) , n ' e s t p a s p u b l i é e d a n s l e R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s . D e s t i r é s à p a r t d e c e t t e m o d i f i c a t i o n p e u v e n t ê t r e o b t e n u s a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . 7 j u i l l e t 1 9 9 2 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e R 3 5 3 0 7 � 1 ) R S 5 1 0 . 1 0 7 . 1 1 2 7 0O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' e x é c u t i o n d a n s l ' a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e e t d a n s l ' a r m é e d e l a l é g i s l a t i o n s u r l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t e t l e t r a i t e m e n t d e s m a r c h a n d i s e s d a n g e r e u s e s ( O r d o n n a n c e d u D M F s u r l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t ) d u l e t j u i n 1 9 9 2 L e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l , v u l ' a r t i c l e 1 4 7 , 3 ' a l i n é a , d e l ' o r g a n i s a t i o n m i l i t a i r e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e ' ) ; v u l ' a r t i c l e 6 2 , l e z a l i n é a , d e la l o i sur l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n 2 ) , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r B u t 1 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r è g l e l ' e x é c u t i o n d a n s l ' a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e e t d a n s l ' a r m é e des p r e s c r i p t i o n s c o n c e r n a n t la p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t , l a p r o t e c - t i o n des e a u x , l a c o n s e r v a t i o n d e la f o r ê t , la c h a s s e e t l a p ê c h e , l e s c h e m i n s p o u r p i é t o n s e t d e r a n d o n n é e s p é d e s t r e s ( l é g i s l a t i o n s u r l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e - m e n t ) , a i n s i q u e c e l l e s a y a n t t r a i t a u c o m m e r c e des t o x i q u e s . 2 E l l e r è g l e é g a l e m e n t l a m a n u t e n t i o n d e s m a r c h a n d i s e s d a n g e r e u s e s d a n s l ' a d - m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e e t d a n s l ' a r m é e . A r t . 2 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n 1 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s ' a p p l i q u e a u x u n i t é s a d m i n i s t r a t i v e s d u D M F ( s e r - v i c e s ) e t à la t r o u p e . 2 L o r s q u e des m e s u r e s p r é v e n t i v e s d o i v e n t ê t r e p r i s e s e n r a i s o n d e s i t u a t i o n s e x t r a o r d i n a i r e s , e n c a s d e m o b i l i s a t i o n p a r t i e l l e o u g é n é r a l e , l a p r é s e n t e o r d o n - n a n c e e s t a p p l i c a b l e p o u r a u t a n t q u e des d é r o g a t i o n s n e s ' i m p o s e n t p a s i m p é r a - t i v e m e n t . D e t e l l e s d é r o g a t i o n s s o n t a r r ê t é e s p a r l e s s e r v i c e s e t p a r l a t r o u p e . A r t . 3 D é f i n i t i o n s 1 P a r m a r c h a n d i s e s d a n g e r e u s e s , o n e n t e n d l e s s u b s t a n c e s d a n g e r e u s e s ( y c o m p r i s l e s t o x i q u e s a u s e n s d e l a l é g i s l a t i o n s u r l e s t o x i q u e s ) , l e s p r o d u i t s , l e s o b j e t s ( o b j e t s e t s y s t è m e s ) , l e s d é c h e t s o u l e s o r g a n i s m e s s u s c e p t i b l e s d e m e t t r e e n d a n g e r l ' e n v i r o n n e m e n t . 2 P a r m a n u t e n t i o n des m a r c h a n d i s e s d a n g e r e u s e s , o n e n t e n d l a f a ç o n d e l e s t r a i t e r d a n s l e s e n s l a r g e d u t e r m e , e n p a r t i c u l i e r l ' a c q u i s i t i o n o u l a f a b r i c a t i o n , R S 5 1 0 . 2 8 1 ) R S 5 1 0 . 1 0 2 ) R S 1 7 2 . 0 1 0 1992 — 3 5 1 1 2 7 1O r d o n n a n c e d u D M F s u r l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t R O 1 9 9 2 l ' u t i l i s a t i o n , l a t r a n s f o r m a t i o n , l ' e x p l o i t a t i o n , l ' e n t r e p o s a g e , l ' e n t r e t i e n , l e t r a n s - p o r t , l a v e n t e , l a c o n s o m m a t i o n , l a l i q u i d a t i o n e t l ' é l i m i n a t i o n . 3 P a r p r o c é d u r e s d a n g e r e u s e s , o n e n t e n d c e l l e s q u i p e u v e n t ê t r e p r é j u d i c i a b l e s à l ' h o m m e o u à l ' e n v i r o n n e m e n t . A r t . 4 C o m p é t e n c e s 1 L ' a u t o r i t é d ' e x é c u t i o n à l ' é c h e l o n d é p a r t e m e n t a l e s t l e S e c r é t a r i a t g é n é r a l d u D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l . 2 L o r s q u ' i l s ' a g i t d e c o n s t r u c t i o n s , d ' i n s t a l l a t i o n s e t d ' a c t i v i t é s s e r v a n t à l a d é f e n s e n a t i o n a l e , l a C o n f é d é r a t i o n a p p l i q u e e l l e - m ê m e s e s p r o p r e s p r e s c r i p t i o n s . S i l a l é g i s l a t i o n f é d é r a l e e x i g e l ' o b t e n t i o n d ' u n e a u t o r i s a t i o n , i l y a l i e u d e t e n i r c o m p t e d e s r è g l e s a t t r i b u a n t l a c o m p é t e n c e à l ' a u t o r i t é f é d é r a l e o u à l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e . 3 L e s p r e s c r i p t i o n s c a n t o n a l e s e t c o m m u n a l e s d o i v e n t ê t r e p r i s e s e n c o n s i d é r a t i o n p o u r a u t a n t q u ' e l l e s n e r e n d e n t p a s i m p o s s i b l e o u n e c o m p l i q u e n t p a s d é m e s u r é - m e n t l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s t â c h e s i n c o m b a n t à l a C o n f é d é r a t i o n . L o r s q u ' i l s ' a g i t d ' é r i g e r u n b â t i m e n t o u u n e i n s t a l l a t i o n , l e s c a n t o n s s e r o n t e n t e n d u s a u p r é a l a b l e , à m o i n s q u e l e m a i n t i e n d u s e c r e t m i l i t a i r e n e s o i t c o m p r o m i s . a L ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s a n t é p u b l i q u e c o n t r ô l e a u p r è s d e s s e r v i c e s d e l a C o n f é d é r a t i o n l ' e x é c u t i o n d e l a l é g i s l a t i o n s u r l e s t o x i q u e s e t d é l i v r e l e s a u t o - r i s a t i o n s n é c e s s a i r e s . 5 L e s s e r v i c e s c o m p é t e n t s e t l a t r o u p e v e i l l e n t à l ' a p p l i c a t i o n d e s p r e s c r i p t i o n s . 6 C e r t a i n s d o m a i n e s s p é c i a u x s o n t a t t r i b u é s p a r t i e l l e m e n t o u e n t o t a l i t é à u n s e r v i c e , c o n f o r m é m e n t à l ' a n n e x e 1 ; c e l u i - c i f o n c t i o n n e c o m m e o r g a n e t e c h n i q u e c o m p é t e n t à l ' é c h e l o n d é p a r t e m e n t a l . S e c t i o n 2 : R e s p o n s a b i l i t é s e t m e s u r e s à p r e n d r e A r t . 5 D e v o i r g é n é r a l d e p r é v e n t i o n , r e s p o n s a b i l i t é t L e s c o l l a b o r a t e u r s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e e t l e s m i l i t a i r e s q u i m a n i p u l e n t d e s m a r c h a n d i s e s d a n g e r e u s e s s o n t r e s p o n s a b l e s d e l ' a p p l i c a t i o n d e s p r e s c r i p - t i o n s . 2 I l s d o i v e n t p r e n d r e t o u t e s l e s m e s u r e s p e r m e t t a n t d ' é v i t e r c e q u i p o u r r a i t n u i r e à l ' h o m m e e t à l ' e n v i r o n n e m e n t o u l e s m e t t r e e n d a n g e r . 3 L e s s e r v i c e s e t l a t r o u p e l i m i t e n t a u s t r i c t n é c e s s a i r e l a m a n i p u l a t i o n e t l ' u t i l i s a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s d a n g e r e u s e s ; i l s p o u r s u i v e n t c o n s t a m m e n t d e s r e c h e r c h e s s u r l e s p o s s i b i l i t é s d e r é d u i r e o u d e r e m p l a c e r l e s m a r c h a n d i s e s o u p r o c é d é s d a n g e r e u x . � 1 2 7 2O r d o n n a n c e d u D M F s u r l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t R O 1 9 9 2 A r t . 6 O b l i g a t i o n d ' i n f o r m e r i n c o m b a n t a u x s e r v i c e s e t à l a t r o u p e 1 L e s s e r v i c e s c o m m u n i q u e n t a u s e r v i c e e n v i r o n n e m e n t d u D M F ( a r t . 1 1 à 1 3 ) l e s i n f o r m a t i o n s d o n t i l a b e s o i n p o u r r e m p l i r s o n m a n d a t ; i l s s u i v e n t p o u r c e f a i r e l a v o i e d u s e r v i c e p r é v u e p a r l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 2 L e s a c c i d e n t s m a j e u r s d o i v e n t ê t r e s i g n a l é s i m m é d i a t e m e n t p a r l e s s e r v i c e s à l ' o r g a n e d ' a l e r t e d u c a n t o n ( o r d o n n a n c e d u 2 7 f é v r i e r 1 9 9 1 1 ) s u r l e s a c c i d e n t s m a j e u r s , a i n s i q u ' a u s e r v i c e d ' i n f o r m a t i o n e t a u s e r v i c e e n v i r o n n e m e n t d u D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l . 3 C o n f o r m é m e n t a u x l e r e t 2 e a l i n é a s , c e t t e o b l i g a t i o n i n c o m b e é g a l e m e n t , p a r a n a l o g i e , à l a t r o u p e . A r t . 7 F i c h e s i g n a l é t i q u e p o u r m a r c h a n d i s e s d a n g e r e u s e s 1 L e s e r v i c e q u i f a b r i q u e o u s e p r o c u r e d e s m a r c h a n d i s e s d a n g e r e u s e s d o i t é t a b l i r u n e f i c h e s i g n a l é t i q u e p o u r c h a c u n e d e c e s m a r c h a n d i s e s ( c i - a p r è s : f i c h e s i g n a l é - t i q u e ) . 2 L a c o m m i s s i o n p o u r l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t d u D M F ( a r t . 9 e t 1 0 ; c i - a p r è s : c o m m i s s i o n p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t ) d é t e r m i n e l e s m a r c h a n d i s e s e t l e s q u a n t i t é s p o u r l e s q u e l l e s u n e f i c h e s i g n a l é t i q u e d o i t ê t r e é t a b l i e ; e l l e é m e t d e s d i r e c t i v e s à c e t e f f e t . 3 L a c o m m i s s i o n p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t d é t e r m i n e l e s e x i g e n c e s d e b a s e à r e m p l i r e n c e q u i c o n c e r n e l e c o n t e n u e t l a f o r m e d e l a f i c h e s i g n a l é t i q u e . 4 L a m a r c h a n d i s e d a n g e r e u s e d o i t ê t r e t o u j o u r s p o u r v u e d e s a f i c h e s i g n a l é t i q u e . L o r s q u e c e l a e s t u t i l e , l e s i n f o r m a t i o n s n é c e s s a i r e s p e u v e n t a u s s i ê t r e a j o u t é e s à l a m e n t i o n d e t o x i c i t é p o r t é e s u r l ' e m b a l l a g e . 5 U n e x e m p l a i r e d e l a f i c h e s i g n a l é t i q u e d o i t ê t r e e n v o y é a u ' s e r v i c e e n v i r o n n e - m e n t q u a n d u n e m a r c h a n d i s e d a n g e r e u s e e s t f a b r i q u é e o u a c h e t é e p o u r l a p r e m i è r e f o i s . 6 S i l ' o n p r o c è d e à l a l i q u i d a t i o n d ' u n e m a r c h a n d i s e d a n g e r e u s e , l a r e s t i t u t i o n d e l a f i c h e s i g n a l é t i q u e c o r r e s p o n d a n t e e s t d e m a n d é e a u s e r v i c e e n v i r o n n e m e n t . 7 I l n ' e s t p a s n é c e s s a i r e d ' é t a b l i r d e s f i c h e s s i g n a l é t i q u e s a u s e n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e : a . l o r s q u e l a m a r c h a n d i s e d a n g e r e u s e s e t r o u v e d a n s u n e d e s e n t r e p r i s e s d e l a p r o d u c t i o n d ' a r m e m e n t e t n ' e s t p a s t r a n s f é r é e d e c e s e n t r e p r i s e s à u n a u t r e s e r v i c e d u D é p a r t e m e n t o u à l a t r o u p e , b . p o u r l e s p r o d u i t s c h i m i q u e s u t i l i s é s e x c l u s i v e m e n t e n l a b o r a t o i r e , l e s p r o - d u i t s i n t e r m é d i a i r e s e t l e s p r o d u i t s f i n i s d ' u n e s y n t h è s e c h i m i q u e , l e s m é l a n g e s e f f e c t u é s à t i t r e d ' e s s a i , d e m ê m e q u e p o u r l e s n o u v e a u x p r o d u i t s d u r a n t l a p h a s e d e s t e s t s , c e c i p o u r a u t a n t q u e c e s m a r c h a n d i s e s d a n g e r e u s e s n e s o i e n t p a s t r a n s m i s e s à d ' a u t r e s s e r v i c e s d u D é p a r t e m e n t o u à l a t r o u p e . 1 ) R S 8 1 4 . 0 1 2 1 2 7 3O r d o n n a n c e d u D M F s u r l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t R O 1 9 9 2 A r t . 8 P r e s c r i p t i o n s m i l i t a i r e s L e s p r e s c r i p t i o n s m i l i t a i r e s d o i v e n t t e n i r c o m p t e d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . E l l e s d o i v e n t e n p a r t i c u l i e r f a i r e r é f é r e n c e a u x f i c h e s s i g n a l é t i q u e s . S e c t i o n 3 : C o m m i s s i o n p o u r l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t A r t . 9 C o m p o s i t i o n 1 L a c o m m i s s i o n p o u r l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t d u D M F ( c o m m i s s i o n p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t ) s e c o m p o s e d e s d é l é g u é s à l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t d e s d i f f é r e n t s s e r v i c e s s e l o n a n n e x e 2 . 2 L a c o m m i s s i o n s e r é u n i t p é r i o d i q u e m e n t s o u s l a p r é s i d e n c e d u s e r v i c e e n v i - r o n n e m e n t d u D é p a r t e m e n t . E n c a s d e b e s o i n , e l l e f a i t a p p e l à d e s s p é c i a l i s t e s e t c o n s t i t u e d e s g r o u p e s d e t r a v a i l c h a r g é s d ' u n p r o j e t o u d ' u n m a n d a t s p é c i f i q u e . A r t . 1 0 T â c h e s 1 L a c o m m i s s i o n p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t p r é p a r e l e s p r e s c r i p t i o n s n é c e s - s a i r e s à l ' é c h e l o n d u D é p a r t e m e n t . 2 E l l e t r a i t e , e n m a t i è r e d e p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t , l e s p r o b l è m e s f o n d a - m e n t a u x c o n c e r n a n t l e D é p a r t e m e n t . 3 E l l e s ' a s s u r e q u e l e s p r e s c r i p t i o n s d é p a r t e m e n t a l e s e n v i g u e u r s o n t c o n f o r m e s a u x b a s e s l é g a l e s e t s i g n a l e a u x s e r v i c e s c o n c e r n é s l e s m o d i f i c a t i o n s n é c e s s a i r e s . 4 L e s m e m b r e s d e l a c o m m i s s i o n o r i e n t e n t p é r i o d i q u e m e n t l e s e r v i c e e n v i r o n n e - m e n t d u D é p a r t e m e n t s u r l e s a c t i v i t é s d e l e u r p r o p r e s e r v i c e e n m a t i è r e d e p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t a i n s i q u e s u r l e s é v é n e m e n t s s u r v e n u s ; i l s r a p - p o r t e n t e n p a r t i c u l i e r s u r : a . l e r é s u l t a t d e l e u r s t r a c t a t i o n s a v e c l e s a u t o r i t é s c i v i l e s ; b . l e s a c t i v i t é s e t m e s u r e s p r i s e s e t e n v i s a g é e s . S e c t i o n 4 : S e r v i c e p o u r l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t d u D M F A r t . 1 1 I n t é g r a t i o n L e s e r v i c e p o u r l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t ( s e r v i c e e n v i r o n n e m e n t ) f a i t p a r t i e d e l a d i v i s i o n t e r r i t o i r e e t e n v i r o n n e m e n t a u p r è s d u S e c r é t a r i a t g é n é r a l d u D M F . A r t . 1 2 T â c h e s 1 L e s e r v i c e e n v i r o n n e m e n t e s t l ' i n s t a n c e d é p a r t e m e n t a l e q u i , d a n s l e d o m a i n e d e l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t , a n i m e , r e n s e i g n e e t c o o r d o n n e ; s e s i n t e r - l o c u t e u r s s o n t l e s a u t o r i t é s , l e s o r g a n i s a t i o n s , l e s p a r t i c u l i e r s e t l a t r o u p e . 1 2 7 4O r d o n n a n c e d u D M F s u r l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t R O 1 9 9 2 2 I 1 c o o r d o n n e l e s c o n t a c t s e n t r e l e s s e r v i c e s d u D é p a r t e m e n t e t l e s a u t o r i t é s c i v i l e s d e l a C o n f é d é r a t i o n e t d e s c a n t o n s . 3 I l c o o r d o n n e e t c o n t r ô l e , a u s e i n d u D é p a r t e m e n t , l ' e x é c u t i o n d e s p r e s c r i p t i o n s p a r l e s s e r v i c e s e t p a r l a t r o u p e . 4 I I c o o r d o n n e l a f o r m a t i o n d e s d é l é g u é s à l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t e t l e s c o n s e i l l e s u r l e s p l a n s t e c h n i q u e e t j u r i d i q u e . I l c o o r d o n n e l e s a c t i v i t é s d e s d i f f é r e n t s s e r v i c e s t e c h n i q u e s , a i n s i q u e d e s g r o u p e s d e t r a v a i l c h a r g é s d ' u n p r o j e t o u d ' u n m a n d a t s p é c i f i q u e . 6 I l t i e n t à j o u r u n e d o c u m e n t a t i o n p o r t a n t s u r l e s p r e s c r i p t i o n s f é d é r a l e s , c a n t o n a l e s e t é t r a n g è r e s e n r e l a t i o n a v e c l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e ; c e t t e d o c u - m e n t a t i o n i n c l u t é g a l e m e n t l e s p r e s c r i p t i o n s é m i s e s e n l a m a t i è r e p a r l e s s e r v i c e s e t p a r l a t r o u p e . 7 I l r e p r é s e n t e l e D M F a u s e i n d e s o r g a n e s t e c h n i q u e s q u i t r a i t e n t à l ' é c h e l o n f é d é r a l d e s p r o b l è m e s s p é c i f i q u e s d e p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t . 8 I l c o n t r ô l e l e s f i c h e s s i g n a l é t i q u e s e t p e u t r e q u é r i r q u ' e l l e s s o i e n t c o m p l é t é e s . A r t . 1 3 I n f o r m a t i o n t L e s e r v i c e e n v i r o n n e m e n t d u D M F p u b l i e p é r i o d i q u e m e n t u n b u l l e t i n d ' i n f o r - m a t i o n , e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l a c o m m i s s i o n p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t . 2 I l d o n n e d e s i n f o r m a t i o n s e n p a r t i c u l i e r d a n s l e s d o m a i n e s s u i v a n t s : p r e s c r i p - t i o n s , é v é n e m e n t s p a r t i c u l i e r s , a c t i v i t é s e n m a t i è r e d ' e x é c u t i o n d e s p r e s c r i p t i o n s , m e s u r e s à p r e n d r e d a n s l e c a d r e g é n é r a l d u d e v o i r d e p r é v e n t i o n , m o y e n s d e f o r m a t i o n e t i n n o v a t i o n s e n m a t i è r e d e t e c h n i q u e d e p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e - m e n t . 3 E n c o l l a b o r a t i o n a v e c l a c o m m i s s i o n p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t , i l a s s i s t e l e s e r v i c e i n f o r m a t i o n d u D é p a r t e m e n t a f i n d ' a s s u r e r u n e i n f o r m a t i o n a d é q u a t e e t a c t u a l i s é e d u p u b l i c . S e c t i o n 5 : D é l é g u é s e t r e s p o n s a b l e s d e l a p r o t e c t i o n , d e l ' e n v i r o n n e m e n t A r t . 1 4 D é l é g u é s à l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t d e s é t a t s - m a j o r s d e s g r o u p e m e n t s e t o f f i c e s d u D é p a r t e m e n t 1 L e s é t a t s - m a j o r s d e s g r o u p e m e n t s e t l e s o f f i c e s d u D M F d é s i g n e n t l e u r s d é l é g u é s à l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t e t l e s a n n o n c e n t a u s e r v i c e e n v i - r o n n e m e n t . 2 A u s e i n d e l e u r s s e r v i c e s r e s p e c t i f s , l e s d é l é g u é s a s s u r e n t e t c o n t r ô l e n t l ' e x é - c u t i o n d e s p r e s c r i p t i o n s , l ' o b s e r v a t i o n d u d e v o i r d e p r é v e n t i o n e t l a f o r m a t i o n d e s r e s p o n s a b l e s d e l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t . 3 I l s v e i l l e n t à c e q u ' u n e i n f o r m a t i o n a d é q u a t e s o i t d o n n é e d a n s l e u r s s e r v i c e s r e s p e c t i f s . 1 2 7 5O r d o n n a n c e d u D M F s u r l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t R O 1 9 9 2 4 V i s - à - v i s d e l ' e x t é r i e u r , i l s r e p r é s e n t e n t l e u r s s e r v i c e s d a n s l e d o m a i n e d e l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t . L e s d é l é g u é s d e s é t a t s - m a j o r s d e s g r o u p e m e n t s e t o f f i c e s é n u m é r é s d a n s l ' a n n e x e 2 f o n t p a r t i e d e l a c o m m i s s i o n p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t . A r t . 1 5 R e s p o n s a b l e s d e l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t d e s e n t r e p r i s e s e t s e r v i c e s s u b o r d o n n é s 1 L e s s e r v i c e s e t e n t r e p r i s e s s u b o r d o n n é s a u x é t a t s - m a j o r s d e s g r o u p e m e n t s e t a u x o f f i c e s q u i m a n i p u l e n t d e s m a r c h a n d i s e s d a n g e r e u s e s d é s i g n e n t c h a c u n u n r e s p o n s a b l e d e l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t e t c o m m u n i q u e n t s o n n o m a u d é l é g u é à l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t . 2 L e s r e s p o n s a b l e s s o n t c o m p é t e n t s p o u r c o n s e i l l e r e t a s s i s t e r l e s o r g a n e s d e d é c i s i o n e t d ' e x é c u t i o n s u r l e p l a n t e c h n i q u e l o r s d e l ' a p p l i c a t i o n d e s p r e s c r i p t i o n s e t d e s d i r e c t i v e s d e l a c o m m i s s i o n p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t . 3 L e s r e s p o n s a b l e s a d r e s s e n t p é r i o d i q u e m e n t à l e u r d é l é g u é , à l ' i n t e n t i o n d e l a c o m m i s s i o n p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t , d e s r a p p o r t s s u r l e u r s a c t i v i t é s e n m a t i è r e d e p r o t e c t i o n . 4 L e s r e s p o n s a b l e s s ' e m p l o i e n t à c e q u ' i l s o i t f a i t a p p e l s u f f i s a m m e n t t ô t a u d é l é g u é l o r s q u e s e p r o d u i s e n t d e s é v é n e m e n t s s u s c e p t i b l e s d e m e t t r e e n d a n g e r l ' h o m m e o u l ' e n v i r o n n e m e n t . S e c t i o n 6 : M e s u r e s c o n c e r n a n t l a t r o u p e A r t . 1 6 E x é c u t i o n L e c h e f d e l ' é t a t - m a j o r g é n é r a l e t l e c h e f d e l ' i n s t r u c t i o n é d i c t e n t , d ' u n c o m m u n a c c o r d , l e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n d e s t i n é e s à l ' a p p l i c a t i o n p a r l a t r o u p e d e s m e s u r e s p r e s c r i t e s . S e c t i o n 7 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 1 7 P é r i o d e t r a n s i t o i r e 1 L e s s e r v i c e s c o m p é t e n t s d i s p o s e n t d ' u n d é l a i d e t r o i s a n s , à c o m p t e r d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , p o u r é t a b l i r l e s f i c h e s s i g n a l é t i q u e s c o n c e r n a n t l e s m a r c h a n d i s e s d a n g e r e u s e s q u i o n t é t é f a b r i q u é e s o u q u ' i l s s e s o n t p r o c u r é e s a v a n t l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r . 2 L o r s q u e c e l a s e j u s t i f i e , l a c o m m i s s i o n p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t p e u t p o r t e r c e d é l a i à s i x a n s a u m a x i m u m . 1 2 7 6O r d o n n a n c e d u D M F s u r l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t R O 1 9 9 2 A r t . 1 8 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e " j u i l l e t 1 9 9 2 . l e ' j u i n 1 9 9 2 D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l : V i l l i g e r 3 5 3 0 5 1 2 7 7O r d o n n a n c e d u D M F s u r l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t R O 1 9 9 2 A n n e x e 1 ( a r t . 4 , 6 e a l . ) L i s t e d e s o r g a n e s t e c h n i q u e s c o m p é t e n t s à l ' é c h e l o n d é p a r t e m e n t a l L e s s e r v i c e s c i - a p r è s f o n c t i o n n e n t c o m m e o r g a n e s t e c h n i q u e s c o m p é t e n t s a u s e n s • d e l ' a r t i c l e 4 , 6 e a l i n é a : S e r v i c e : O f f i c e f é d é r a l d u g é n i e e t d e s f o r t i f i c a t i o n s ( O F G F ) O f f i c e f é d é r a l des a f f a i r e s s a n i t a i r e s d e l ' a r m é e ( O F S A N ) C o m m i s s a r i a t c e n t r a l des g u e r r e s ( C C G ) I n t e n d a n c e d u m a t é r i e l d e g u e r r e ( I M G ) E t a t - m a j o r d u g r o u p e m e n t d e l ' i n s t r u c t i o n ( E M G I ) O r g a n e t e c h n i q u e c o m p é t e n t p o u r : — E n t r e t i e n des f o r t i f i c a t i o n s e t i n s t a l l a - t i o n s E n t r e t i e n des p i è c e s d ' a r t i l l e r i e d e f o r t e - r e s s e P r o d u i t s p h a r m a c e u t i q u e s — M a r c h a n d i s e s s a n i t a i r e s e t p r o d u i t s c h i m i q u e s d e b a s e ( é l é m e n t s ) — E n t r e t i e n d u m a t é r i e l d e s t i n é a u x i n s t a l l a - t i o n s s a n i t a i r e s P r o t e c t i o n des e a u x ' ) — C i t e r n e s — P r o d u i t s a l i m e n t a i r e s e t d ' a f f o u r a g e m e n t — C o m b u s t i b l e s e t c a r b u r a n t s — B a t t e r i e s e t a c c u m u l a t e u r s G a z c o m p r i m é s B u a n d e r i e s — E n t r e t i e n d u m a t é r i e l d e c o r p s e t d ' i n s - t r u c t i o n I n s t a l l a t i o n s d e g a r a g e s — L i m i t a t i o n des é m i s s i o n s p h o n i q u e s p o u r l e s i n s t a l l a t i o n s d ' e n t r e t i e n — L i m i t a t i o n d e s é m i s s i o n s p h o n i q u e s s u r l e s p l a c e s d ' a r m e s e t l e s p l a c e s d e t i r P r o d u i t s d ' e n t r e t i e n p o u r l e s p l a c e s d ' a r m e s e t l e s p l a c e s d e t i r 1 ) D a n s c e d o m a i n e , l e s c o m p é t e n c e s o n t é t é r é g l é e s d a n s l a c i r c u l a i r e q u e l e D F I e t l e D M F o n t a d r e s s é e a u x g o u v e r n e m e n t s c a n t o n a u x l e 3 0 j u i n 1 9 7 5 . 1 2 7 8O r d o n n a n c e d u D M F s u r l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t R O 1 9 9 2 G r o u p e m e n t d e l ' a r m e m e n t ( G D A ) O f f i c e f é d é r a l d e s a é r o d r o m e s m i l i t a i r e s ( O F A E M ) — M u n i t i o n e t e x p l o s i f s — L i m i t a t i o n d e s é m i s s i o n s p h o n i q u e s e t p r o t e c t i o n d e l ' a i r d a n s l e d o m a i n e d e s v é h i c u l e s à m o t e u r — M e s u r e s e n m a t i è r e d ' é m i s s i o n s e t d ' i m - m i s s i o n s — M a t i è r e s p l a s t i q u e s e t é l a s t o m è r e s — L i m i t a t i o n d e s é m i s s i o n s p h o n i q u e s , e n - t r e t i e n d e s a é r o n e f s e t d e s i n s t a l l a t i o n s d e s t i n é e s a u x t r o u p e s d ' a v i a t i o n e t d e d é f e n s e c o n t r e a v i o n s — E n t r e t i e n d e s p l a c e s d e t i r d ' a v i a t i o n e t d e d é f e n s e c o n t r e a v i o n s L e s s e r v i c e s d e c o n s t r u c t i o n d e l ' O f f i c e d e s c o n s t r u c t i o n s f é d é r a l e s ( O C F ) , d e l ' O f f i c e f é d é r a l d u g é n i e e t d e s f o r t i f i c a t i o n s ( O F G F ) e t d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a é r o d r o m e s m i l i t a i r e s ( O F A E M ) f o n c t i o n n e n t c o m m e o r g a n e t e c h n i q u e d a n s l e d o m a i n e d e l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t p o u r t o u t c e q u i c o n c e r n e l a p l a n i f i c a t i o n , l ' e x é c u t i o n e t l ' e n t r e t i e n d e s c o n s t r u c t i o n s , i n s t a l l a t i o n s e t o b j e t s , c o n f o r m é m e n t à l ' o r d o n n a n c e s u r l e s c o n s t r u c t i o n s f é d é r a l e s d u 1 8 d é c e m b r e 1 9 9 1 ( R S 1 7 2 0 5 7 . 2 0 ) . 3 5 3 0 5 1 2 7 9O r d o n n a n c e d u D M F s u r l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t R O 1 9 9 2 A n n e x e 2 ( a r t . 9 , l e r a l . ) C o m p o s i t i o n d e l a c o m m i s s i o n p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t L a c o m m i s s i o n p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t s e c o m p o s e d e s d é l é g u é s à l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t d e s é t a t s - m a j o r s d e g r o u p e m e n t s e t o f f i c e s s u i - v a n t s : — S e c r é t a r i a t g é n é r a l d u D M F , d i v i s i o n t e r r i t o i r e e t e n v i r o n n e m e n t — O f f i c e f é d é r a l d e t o p o g r a p h i e ( S + T ) — E t a t - m a j o r d u G r o u p e m e n t d e l ' é t a t - m a j o r g é n é r a l ( E M G E M G ) r e p r é s e n t é , s e l o n l e s d o m a i n e s , p a r : — G r o u p e f r o n t — G r o u p e l o g i s t i q u e — G r o u p e p l a n i f i c a t i o n — O f f i c e f é d é r a l d u g é n i e e t d e s f o r t i f i c a t i o n s ( O F G F ) — O f f i c e f é d é r a l d e s t r o u p e s d e t r a n s m i s s i o n ( O F T R M ) — O f f i c e f é d é r a l d e s a f f a i r e s s a n i t a i r e s d e l ' a r m é e ( O F S A N ) — C o m m i s s a r i a t c e n t r a l d e s g u e r r e s ( C C G ) — O f f i c e f é d é r a l d e s t r o u p e s d e t r a n s p o r t ( ( m T ' ) — O f f i c e f é d é r a l d e s t r o u p e s d e p r o t e c t i o n a é r i e n n e ( O F T R P A ) — I n t e n d a n c e d u m a t é r i e l d e g u e r r e ( I M G ) — E t a t - m a j o r d u G r o u p e m e n t d e l ' i n s t r u c t i o n ( E M G I ) — E M G I , d i v i s i o n d e s p l a c e s d ' a r m e s e t p l a c e s d e t i r ( D P A T ) — G r o u p e m e n t d e l ' a r m e m e n t ( G D A ) — O f f i c e f é d é r a l d e l a p r o d u c t i o n d e l ' a r m e m e n t ( O F P A ) — O f f i c e f é d é r a l d e s a é r o d r o m e s m i l i t a i r e s ( O F A E M ) S o n t é g a l e m e n t r e p r é s e n t é s p a r d e s m e m b r e s n o n - p e r m a n e n t s : l a d i v i s i o n j u r i - d i q u e d u S e c r é t a r i a t g é n é r a l d u D M F , l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' e n v i r o n n e m e n t , d e s f o r ê t s e t d u p a y s a g e ( O F E F P ) , l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s a n t é p u b l i q u e ( O F S P ) e t l ' O f f i c e d e s c o n s t r u c t i o n s f é d é r a l e s ( O C F ) . 3 5 3 0 5 1 2 8 0O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t d e s s u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s M o d i f i c a t i o n d u 2 6 j u i n 1 9 9 2 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e a r r ê t e : I L ' a n n e x e 1 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 3 d é c e m b r e 1 9 8 1 1 ) c o n c e r n a n t d e s s u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s e s t m o d i f i é e d a n s l e s e n s d e l a p r é s e n t e a n n e x e . I I 1 L e s n o u v e l l e s d i s p o s i t i o n s n e s o n t p a s a p p l i c a b l e s a u x f a i t s q u i o n t p r é c é d é l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 2 L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j u i l l e t 1 9 9 2 . 2 6 j u i n 1 9 9 2 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z S 3 5 3 0 8 1 � R S 9 1 6 . 1 1 2 . 2 3 1 ; R O 1 9 9 2 5 7 7 1 2 1 9 9 2 - 3 9 4 1 2 8 1S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 9 2 D e n r é e sN u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r t l • S u p p l é m e n t d e p r i x p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . e x 0 5 1 1 . 9 1 0 0 / 9 9 0 0 S a n g a n i m a l , p e t i t s p o i s s o n s ( s a u f l e s p o i s s o n s f r a i s , s a l é s o u c o n g e l é s p o u r a n i m a u x ) , c r u s t a c é s e t m o l l u s q u e s , m ê m e m o u l u s , i m p r o p r e s à l ' a l i - m e n t a t i o n h u m a i n e : - s a n g a n i m a l , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 2 6 . - - a u t r e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 2 . 6 0 1 0 0 1 . 1 0 2 0 , 9 0 2 0 F r o m e n t ( b l é ) e t m é t e i l , d é n a t u r é s : - p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 1 6 . - - p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( 1 0 % ) 1 . 6 0 e x 1 0 0 4 . 0 0 0 0 A v o i n e : - p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 1 5 . - - p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e ( 6 3 % ) 9 . 4 5 - p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( 3 0 % ) 4 . 5 0 e x 1 0 0 5 . 9 0 0 0 M a ï s ( a u t r e q u e l e m a ï s d o u x ) : - p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 2 1 . - - p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e ( 4 5 % ) 9 . 4 5 - p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( 1 0 % ) 2 . 1 0 1 0 0 6 . R i z : e x 1 0 0 0 - r i z e n p a i l l e ( r i z p a d d y ) , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 1 9 . - e x 2 0 0 0 - r i z d é c o r t i q u é ( r i z c a r g o o u r i z b r u n ) , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 1 9 . - e x 3 0 0 0 - r i z s e m i - b l a n c h i o u b l a n c h i , m ê m e p o l i o u g l a c é , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 1 9 . - e x 4 0 0 0 - r i z e n b r i s u r e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 1 5 . - 1 0 0 8 . S a r r a s i n , m i l l e t e t a l p i s t e ; a u t r e s c é r é a l e s : e x 1 0 0 0 - s a r r a s i n : - p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 1 8 . - - p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e ( 5 3 % ) 9 . 5 5 - p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( 3 % ) - . 5 5 e x 2 0 0 0 - m i l l e t : - p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 1 0 . - - p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e ( 5 3 % ) 5 . 3 0 - p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( 3 % ) - . 3 0 e x 3 0 0 0 - a l p i s t e : - p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 1 8 . - - p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e ( 5 3 % ) 9 . 5 5 - p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( 3 % ) - . 5 5 9 0 1 2 - t r i t i c a l e , d é n a t u r é : - p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 1 6 . - - p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( 1 0 % ) 1 . 6 0 e x 9 0 9 0 - a u t r e s c é r é a l e s : - p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 1 7 . - - p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e ( 5 3 % ) 9 . - - p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( 3 % ) - . 5 0 1 ) R S 6 3 2 . 1 0 a n n e x e 1 2 8 2 F �S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 9 2 N u m é r o d u D e n r é e s S u p p l é m e n t d e p r i x t a r i f d o u a n i e r p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . e x 1 1 0 1 . 0 0 1 1 F a r i n e s d e g o n f l e m e n t d e f r o m e n t o u d e m é t e i l , n o n d é n a t u r é e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 6 . - 0 0 2 0 F a r i n e s d e f r o m e n t o u d e m é t e i l , d é n a t u r é e s ( f a r i n e s f o u r r a g è r e s ) 3 4 . - 1 1 0 3 . G r u a u x , s e m o u l e s e t a g g l o m é r é s s o u s t o n n e d e p e l l e t s , d e c é r é a l e s : - g r u a u x e t s e m o u l e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t : — — d e b l é : e x 1 1 1 0 — — — g r u a u x d e b l é d u r e n r é c i p i e n t s d e p l u s d e 5 k g 7 2 . — e x 1 1 9 0 — — — a u t r e s 2 7 . — e x 1 2 0 0 — — d ' a v o i n e 5 6 . — e x 1 3 0 0 — — d e m a ï s 2 5 . — e x 1 4 0 0 — — d e r i z 3 2 . - - — d ' a u t r e s c é r é a l e s : e x 1 9 1 0 — — — d e s e i g l e , m é t e i l o u t r i t i c a l e 3 0 . — e x 1 9 9 0 — — — d ' a u t r e s c é r é a l e s 6 4 . - - a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s , p o u r l ' a f - f o u r a g e m e n t : e x 2 1 0 0 — — d e f r o m e n t 1 1 . — e x 2 9 1 0 — — d e s e i g l e , m é t e i l e t t r i t i c a l e 1 7 . — e x 2 9 9 0 — — d ' a u t r e s c é r é a l e s 4 9 . - 1 1 0 4 . G r a i n s d e c é r é a l e s a u t r e m e n t t r a v a i l l é s ( m o n - d é s , a p l a t i s , e n f l o c o n s , p e r l é s , t r a n c h é s o u c o n c a s s é s , p a r e x e m p l e ) , à l ' e x c e p t i o n d u r i z d u n ° 1 0 0 6 ; g e r m e s d e c é r é a l e s , e n t i e r s , a p l a t i s , e n f l o c o n s o u m o u l u s : — g r a i n s , a p l a t i s o u e n f l o c o n s , p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t : e x 1 1 0 0 — — d ' o r g e 5 3 . — e x 1 2 0 0 — — d ' a v o i n e 5 6 . - - — d ' a u t r e s c é r é a l e s : e x 1 9 1 0 — — — d e b l é , s e i g l e , m é t e i l o u t r i t i c a l e 2 8 . — e x 1 9 9 0 — — — d ' a u t r e s c é r é a l e s 4 2 . - - g r a i n s a u t r e m e n t t r a v a i l l é s ( p . e x . m o n d é s , p e r l é s , t r a n c h é s o u c o n c a s s é s ) : e x 2 1 0 0 — — d ' o r g e : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 5 5 . - - p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e ( o r g e m o n d é , 6 8 % d u n ° e x 1 0 0 3 . 0 0 0 0 ) 1 4 . 3 0 e x 2 2 0 0 — — d ' a v o i n e : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 6 0 . - - p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e ( a v o i n e m o n d é e , 6 5 % d u n ° e x 1 0 0 4 . 0 0 0 0 ) 9 . 7 5 e x 2 3 0 0 — — d e m a ï s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 2 7 . - - — d ' a u t r e s c é r é a l e s : e x 2 9 1 0 — — — d e b l é , s e i g l e , m é t e i l o u t r i t i c a l e , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 2 8 . - 1 2 8 3S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 9 2 N u m é r o d u D e n r é e s S u p p l é m e n t d e p r i x t a r i f d o u a n i e r p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . e x 2 9 9 0 — — — d ' a u t r e s c é r é a l e s : — d e m i l l e t : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 8 . - - p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e ( m i l l e t m o n d é , 5 7 % d u n ° e x 1 0 0 8 . 2 0 0 0 ) 5 . 7 0 — d ' a u t r e s c é r é a l e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 4 0 . — e x 3 0 0 0 — g e r m e s d e c é r é a l e s , e n t i e r s , a p l a t i s , e n f l o c o n s o u m o u l u s : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 2 2 . - - p o u r l ' e x t r a c t i o n d e l ' h u i l e p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t ( 1 0 0 % ) 3 1 . - - p o u r l ' e x t r a c t i o n d e l ' h u i l e p o u r l a c o n s o m - m a t i o n h u m a i n c e t p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( d é c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ) : — g e r m e s d e m a ï s : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n ( 5 5 % ) 1 7 . 0 5 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e ( 6 0 % ) 1 8 . 6 0 — g e r m e s d e b l é ( 9 2 % ) 2 8 . 5 0 — a u t r e s ( 4 5 % ) 1 3 . 9 5 1 1 0 5 . F a r i n e , s e m o u l e , f l o c o n s , g r a n u l é s e t a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s , d e p o m m e s d e t e r r e : e x 1 0 2 0 — f a r i n e e t s e m o u l e , d é n a t u r é e s , p o u r l ' a f f o u - r a g e m e n t 2 0 . — e x 2 0 2 0 — f l o c o n s , g r a n u l é s e t a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s , d é n a t u r é s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 2 2 . - 1 2 1 4 . R u t a b a g a s , b e t t e r a v e s f o u r r a g è r e s , r a c i n e s f o u r - r a g è r e s , f o i n , l u z e r n e , t r è f l e , s a i n f o i n , c h o u x f o u r r a g e r s , l u p i n s , v e s c e s e t p r o d u i t s f o u r r a g e r s s i m i l a i r e s , m ê m e a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l - l e t s : 1 0 0 0 — f a r i n e e t a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s d e l u z e r n e 4 5 . - 9 0 0 0 — a u t r e s — f o i n , b r u t 2 0 . - - a u t r e s 4 5 . - 1 5 1 9 . A c i d e s g r a s m o n o c a r b o x y l i q u e s i n d u s t r i e l s ; h u i l e s a c i d e s d e r a f f i n a g e : — a c i d e s g r a s m o n o c a r b o x y l i q u e s i n d u s t r i e l s ; h u i l e s a c i d e s d e r a f f i n a g e : e x 1 1 0 0 — — a c i d e s t é a r i q u e , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 7 5 . — e x 1 2 0 0 — — a c i d e o l é i q u e , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 7 5 . — e x 1 9 0 0 — — a u t r e s ( à l ' e x c l u s i o n d e s t a l l a c i d e s g r a s ) , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 7 5 . - 2 3 0 1 . F a r i n e s , p o u d r e s e t a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s , d e v i a n d e s , d ' a b a t s , d e p o i s s o n s , d e c r u s - 1 2 8 4S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 9 2 N u m é r o d k D e n r é e s S u p p l é m e n t d e p r i x t a r i f d o u a n i e r p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . t a c é s , d e m o l l u s q u e s o u d ' a u t r e s i n v e r t é b r é s a q u a t i q u e s , i m p r o p r e s à l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e ; c r e t o n s : p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t : e x 1 0 0 0 — f a r i n e s , p o u d r e s e t a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s , d e v i a n d e s o u d ' a b a t s 1 6 . - - c r e t o n s 1 6 . — e x 2 0 0 0 — f a r i n e s , p o u d r e s e t a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s , d e p o i s s o n s , d e c r u s t a c é s , d e m o l - l u o q u o o o u d ' a u t r e e i n v e r t é b r é s a q u a t i q u e s 6 — S 3 5 3 0 8 1 2 8 5L o i f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s ( L A V S ) M o d i f i c a t i o n d u 1 3 d é c e m b r e 1 9 9 1 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 9 0 1 ) , a r r ê t e : I L a l o i f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s ( L A V S ) 2 ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 3 3 f e , 4 e a L 4 L e C o n s e i l f é d é r a l p r o c è d e p l u s t ô t à l ' a d a p t a t i o n d e s r e n t e s o r d i n a i r e s l o r s q u e l ' i n d i c e s u i s s e d e s p r i x à l a c o n s o m m a t i o n a a u g m e n t é d e p l u s d e 4 p o u r c e n t a u c o u r s d ' u n e a n n é e . I I R é f é r e n d u m e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L a p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r . C o n s e i l n a t i o n a l , 1 3 d é c e m b r e 1 9 9 1 C o n s e i l d e s E t a t s , 1 3 d é c e m b r e 1 9 9 1 � l �L e p r é s i d e n t : N e b i k e r L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r L a p r é s i d e n t e : M e i e r J o s i L a s e c r é t a i r e : H u b e r 1 ) F F 1 9 9 1 I 1 9 3 2 ) R S 8 3 1 . 1 0 1 2 8 6 1 9 9 2 — 3 3 9 'Assurance-vieillesse e t s u r v i v a n t s ( L A V S ) R O 1 9 9 2 E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e et e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t à l a p r é s e n t e l o i a e x p i r é l e 2 3 m a r s 1 9 9 2 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . 1 ) 2 L a p r é s e n t e l o i e n t r e e n v i g u e u r a v e c e f f e t r é t r o a c t i f l e t e r j a n v i e r 1 9 9 2 . 2 4 j u i n 1 9 9 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e v i c e - p r é s i d e n t , O g i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 4 1 4 6 � ' > F F 1 9 9 1 I V 1 0 4 7 1 2 8 7R è g l e m e n t s u r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s ( R A V S ) M o d i f i c a t i o n d u 2 4 j u i n 1 9 9 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t d u 3 1 o c t o b r e 1 9 4 7 1 ) s u r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s ( R A V S ) e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . 5 1 1 e , l ' a l . 1 L ' o f f i c e f é d é r a l i n f o r m e l a C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i - v a n t s e t i n v a l i d i t é d e l ' é v o l u t i o n d e l ' i n d i c e s u i s s e d e s p r i x à l a c o n s o m m a t i o n d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s t a t i s t i q u e a i n s i q u e d e l ' i n d i c e d e s s a l a i r e s • d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' i n d u s t r i e , d e s a r t s e t m é t i e r s e t d u t r a v a i l . L a c o m m i s s i o n p r é s e n t e a u C o n s e i l f é d é r a l d e s p r o p o s i t i o n s q u a n t à l a f i x a t i o n d e l ' i n d i c e d e s r e n t e s a u t e r j a n v i e r s u i v a n t , s i a . L ' i n d i c e s u i s s e d e s p r i x à l a c o n s o m m a t i o n d u m o i s d e j u i n a a u g m e n t é d e p l u s d e 4 p o u r c e n t p a r r a p p o r t a u x d o u z e m o i s p r é c é d e n t s , o u b . L e s r e n t e s n ' o n t p a s é t é a u g m e n t é e s a u t e r j a n v i e r p r é c é d e n t . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r a v e c e f f e t r é t r o a c t i f l e l e r j a n v i e r 1 9 9 2 . 2 4 j u i n 1 9 9 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e v i c e - p r é s i d e n t , O g i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 5 3 0 2 1 ) R S 8 3 1 . 1 0 1 1 2 8 8 1 9 9 2 — 3 4 0O r d o n n a n c e s u r l ' a d a p t a t i o n d e s r e n t e s d e s u r v i v a n t s e t d ' i n v a l i d i t é e n c o u r s à l ' é v o l u t i o n d e s p r i x M o d i f i c a t i o n d u 2 4 j u i n 1 9 9 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 6 s e p t e m b r e 1 9 8 7 1 ) s u r l ' a d a p t a t i o n d e s r e n t e s d e s u r v i v a n t s e t d ' i n v a l i d i t é e n c o u r s à l ' é v o l u t i o n d e s p r i x e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 , i e r a l 1 L e s a d a p t a t i o n s s u b s é q u e n t e s o n t l i e u e n m ê m e t e m p s q u e l e s a d a p t a t i o n s d e s r e n t e s d e l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r a v e c e f f e t r é t r o a c t i f l e t e r j a n v i e r 1 9 9 2 . 2 4 j u i n 1 9 9 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e v i c e - p r é s i d e n t , O g i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 5 3 0 3 1 ) R S 8 3 1 . 4 2 6 . 3 1 9 9 2 - 3 4 1 1 2 8 9O r d o n n a n c e s u r l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s ( O L A A ) M o d i f i c a t i o n d u 2 4 j u i n 1 9 9 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : L ' o r d o n n a n c e d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 2 1 ) s u r l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s ( O L A A ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 4 4 , l e r a l . 1 L ' i n d i c e s u i s s e des p r i x à la c o n s o m m a t i o n d u mois d e s e p t e m b r e s e r t d e b a s e a u c a l c u l des a l l o c a t i o n s d e r e n c h é r i s s e m e n t . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r a v e c e f f e t r é t r o a c t i f l e 1 " j a n v i e r 1 9 9 2 . 2 4 j u i n 1 9 9 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e v i c e - p r é s i d e n t , O g i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 5 3 0 4 1 ) R S 8 3 2 . 2 0 2 1 2 9 0 1 9 9 2 - 3 4 2 � r lO r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e d i s p o s i t i o n s m o d i f i é e s d e l a l o i s u r l e b l é d u 2 4 j u i n 1 9 9 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e chiffre I I I , 3 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 1 4 d é c e m b r e 1 9 8 4 1 ) r e l a t i v e a u x m e s u r e s d ' é c o n o m i e 1 9 8 4 ( p r o g r a m m e c o m p l é m e n t a i r e ) , a r r ê t e : A r t i c l e u n i q u e L e s m o d i f i c a t i o n s d e la l o i s u r l e b l é d u 2 0 m a r s 1 9 5 9 2 ) ( c h . 7 1 d u p r o g r a m m e c o m p l é m e n t a i r e ) q u i s e s o n t p r o d u i t e s e n r e l a t i o n a v e c l e p r o g r a m m e c o m - p l é m e n t a i r e s e r o n t m i s e s e n v i g u e u r dès l e l e t j u i l l e t 1 9 9 2 d a n s la m e s u r e o ù e l l e s n e s o n t p a s d é j à e n t r é e s e n v i g u e u r . 2 4 j u i n 1 9 9 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e v i c e - p r é s i d e n t , O g i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 5 3 1 3 R S 9 1 6 . 1 1 1 . 0 0 1 1 ) R S 6 1 1 . 0 2 2 ) R S 9 1 6 . 1 1 1 . 0 1 9 9 2 — 3 3 4 1 2 9 1O r d o n n a n c e g é n é r a l e c o n c e r n a n t l a l o i s u r l e b l é M o d i f i c a t i o n d u 2 4 j u i n 1 9 9 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e g é n é r a l e d u 1 6 j u i n 1 9 8 6 1 ) c o n c e r n a n t l a l o i s u r l e b l é e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 " , , i e 1 a l . , d e u x i è m e p h r a s e 1 . E l l e s c o l l a b o r e n t t o u t p a r t i c u l i è r e m e n t à l a l i v r a i s o n d e b l é i n d i g è n e e f f e c t u é e p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e s c e n t r e s c o l l e c t e u r s ( c e n t r e s d e c o n d i t i o n n e m e n t ) s i t u é s d a n s l e u r r a y o n d ' a c t i v i t é , a i n s i q u ' a u p a i e m e n t d e l ' a r g e n t d u b l é . A r t . 2 A b r o g é A r t . 5 , 3 e a i ' . A b r o g é T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 8 S e c t i o n 1 : P r i n c i p e A r t . 8 1 L ' a d m i n i s t r a t i o n p r e n d e n c h a r g e l e b l é i n d i g è n e e n v r a c u n i q u e m e n t , e t s e u l e m e n t p a r l ' e n t r e m i s e d é s c e n t r e s c o l l e c t e u r s . L e s c e n t r e s c o l l e c t e u r s s o n t r é p a r t i s e n t y p e s A , B e t M . 2 C h a q u e c e n t r e d e c o n d i t i o n n e m e n t e s t s o u m i s a d m i n i s t r a t i v e m e n t à u n e c e n - t r a l e . A r t . 9 C e n t r e s d e c o n d i t i o n n e m e n t 1 P a r c e n t r e s d e c o n d i t i o n n e m e n t d u t y p e A , o n e n t e n d l e s e n t r e p r i s e s q u i , p o u r l e c o m p t e e t a u x f r a i s d e s p r o d u c t e u r s , t r a i t e n t , e n t r e p o s e n t e t l i v r e n t à l a C o n f é d é - 1 ) R S 9 1 6 . 1 1 1 . 0 1 1 2 9 2 1 9 9 2 — 3 3 3O r d o n n a n c e g é n é r a l e c o n c e r n a n t l a l o i s u r l e b l é R O 1 9 9 2 r a t i o n le b l é i n d i g è n e c o l l e c t i v e m e n t ; la m a r c h a n d i s e e s t s é p a r é e p a r e s p è c e , p a r c l a s s e d e p r i x e t , é v e n t u e l l e m e n t , p a r m é t h o d e d e c u l t u r e . 2 L e s c e n t r e s d e c o n d i t i o n n e m e n t d u t y p e M s o n t e x p l o i t é s p a r d e s m o u l i n s d e c o m m e r c e r e c o n n u s p a r l ' a d m i n i s t r a t i o n . I l s s ' e n g a g e n t , s o u s r é s e r v e d ' o r d r e s d e l i v r a i s o n e x c e p t i o n n e l s d o n n é s p a r l ' a d m i n i s t r a t i o n , à m e t t r e e n v a l e u r d a n s l e u r p r o p r e e x p l o i t a t i o n t o u t le b l é p a n i f i a b l e e t le b l é g e r m é p r i s e n c h a r g e . I l s n e d i s p o s e n t p a s d ' i n s t a l l a t i o n d e s é c h a g e ; i l s t r a v a i l l e n t d a n s u n e l a r g e m e s u r e d e l a m ê m e m a n i è r e q u e l e s c e n t r e s d e c o n d i t i o n n e m e n t d u t y p e A . 3 Les c e n t r e s d e c o n d i t i o n n e m e n t d u t y p e B s o n t c o n s t i t u é s p a r l e s p r o d u c t e u r s d ' u n e r é g i o n , qui f o r m e n t p a r t r a d i t i o n u n g r o u p e e t l i v r e n t c o l l e c t i v e m e n t à u n s e u l e n d r o i t l e u r b l é i n d i g è n e c o n d i t i o n n é , s é p a r é p a r e s p è c e , p a r c l a s s e d e p r i x e t , é v e n t u e l l e m e n t , p a r m é t h o d e d e c u l t u r e . 4 Les c e n t r e s d e p r é p a r a t i o n q u i , p o u r le c o m p t e e t a u x f r a i s d e s p r o d u c t e u r s , n e f o n t q u e t r a i t e r l e b l é i n d i g è n e , n e s o n t p a s c o n s i d é r é s c o m m e des c e n t r e s d e c o n d i t i o n n e m e n t . I l s n e s o n t p a s a u t o r i s é s à c o n d i t i o n n e r le b l é c o l l e c t i v e m e n t . A r t . 1 0 , t i t r e m é d i a n , 1 " a l . , p r e m i è r e e t d e u x i è m e p h r a s e s , 2 e a l . , p r e m i è r e p h r a s e , e t 4 e a l . A u t o r i s a t i o n d ' e x p l o i t e r d e s c e n t r e s d e c o n d i t i o n n e m e n t d e s t y p e s A e t M 1 L e s c e n t r e s d e c o n d i t i o n n e m e n t des t y p e s A e t M n e p e u v e n t ê t r e e x p l o i t é s q u e p a r l e t i t u l a i r e d ' u n e a u t o r i s a t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n . E n c e qui c o n c e r n e l e s c e n t r e s d e c o n d i t i o n n e m e n t d u t y p e A , u n e a u t o r i s a t i o n e s t é g a l e m e n t r e q u i s e p o u r l ' o u v e r t u r e d e s u c c u r s a l e s o u l ' i n s t a l l a t i o n d e lieux d e p r i s e e n c h a r g e e x t é r i e u r s . . . . 2 L ' a u t o r i s a t i o n n ' e s t d é l i v r é e q u ' à d e s e n t r e p r i s e s d i s p o s a n t , p o u r r e m p l i r l e u r s t â c h e s , d e l o c a u x a p p r o p r i é s e t d ' é q u i p e m e n t s t e l s q u e b a l a n c e , i n s t r u m e n t s d e t a x a t i o n e t i n s t a l l a t i o n s d e s t i n é e s a u n e t t o y a g e ; e n p l u s , l e s c e n t r e s d e c o n d i - t i o n n e m e n t d u t y p e A d o i v e n t ê t r e é q u i p é s d ' u n e i n s t a l l a t i o n d e s t i n é e a u séchage. 4 A b r o g é A r t . 1 1 , 1 " a l . , l e t . a à d 1 L e s c e n t r e s d e c o n d i t i o n n e m e n t d o i v e n t : a . d é s i g n e r u n g é r a n t r e s p o n s a b l e e t c o m m u n i q u e r son n o m à l ' a d m i n i s t r a t i o n ; l e g é r a n t d ' u n e c e n t r a l e d e s b l é s i n d i g è n e s p e u t ê t r e s i m u l t a n é m e n t l e g é r a n t r e s p o n s a b l e d ' u n o u d e p l u s i e u r s c e n t r e s d e c o n d i t i o n n e m e n t ; L e s m o t s « ( u n i q u e m e n t p o u r types A e t M ) » p r é c è d e n t l a t e n e u r d u t e x t e d e s l e t t r e s b à d . 1 2 9 3O r d o n n a n c e g é n é r a l e c o n c e r n a n t l a l o i s u r l e b l é R O 1 9 9 2 A r t . 1 2 , t i t r e m é d i a n , l e r à 3 ' 5 e e t 6 e a l . A c t i v i t é s d e s c e n t r e s d e c o n d i t i o n n e m e n t d e s t y p e s A e t M L e s c e n t r e s d e c o n d i t i o n n e m e n t d o i v e n t e n t r e p o s e r l e b l é l i v r é p a r l e s p r o d u c - t e u r s s é p a r é m e n t p a r e s p è c e , p a r c l a s s e d e p r i x e t , é v e n t u e l l e m e n t , s e l o n l a m é t h o d e d e c u l t u r e . 2 L e s c e n t r e s d e c o n d i t i o n n e m e n t d u t y p e A d i s p o s a n t d e l o c a u x e t d ' i n s t a l l a t i o n s a p p r o p r i é e s e t g a r a n t i s s a n t u n e n t r e p o s a g e c o n f o r m e o n t l e d r o i t d e l i v r e r à l a C o n f é d é r a t i o n a p r è s 1 e ' 2 0 d é c e m b r e . 3 A b r o g é 5 L e s c e n t r e s d e c o n d i t i o n n e m e n t d o i v e n t s e d o t e r d ' u n r è g l e m e n t d ' e x p l o i t a t i o n p o r t a n t s u r la r é c e p t i o n d u b l é , la p r o c é d u r e e n c a s d e c o n t e s t a t i o n , l e n e t t o y a g e , le s é c h a g e , l e m a g a s i n a g e , la l i v r a i s o n d u b l é , l ' é t a b l i s s e m e n t des t a r i f s , l e d é c o m p t e a v e c l e s p r o d u c t e u r s , e t c . ; i l s l e s o u m e t t r o n t à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l e r e m e t t r o n t a u x p r o d u c t e u r s . 6 L ' a d m i n i s t r a t i o n é d i c t e d e s i n s t r u c t i o n s p o u r l ' e x p l o i t a t i o n d e s c e n t r e s d e c o n d i t i o n n e m e n t , e n p a r t i c u l i e r q u a n t à l a t a x a t i o n e t a u p a i e m e n t d e s s o m m e s d u e s p o u r l e b l é . A r t . 1 3 A u t o r i s a t i o n d ' e x p l o i t a t i o n d e c e n t r e s d e c o n d i t i o n n e m e n t d u t y p e B U n c e n t r e d e c o n d i t i o n n e m e n t d u t y p e B n e p e u t ê t r e e x p l o i t é q u e p a r l e t i t u l a i r e d ' u n e a u t o r i s a t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n . 2 E n p r i n c i p e , u n e a u t o r i s a t i o n n ' e s t o c t r o y é e q u e s ' i l s ' a g i t d ' u n g r o u p e d e p r o d u c t e u r s d é j à e x i s t a n t e t q u e l ' o n n e p e u t r a i s o n n a b l e m e n t l e u r d e m a n d e r d e l i v r e r l e u r b l é à u n c e n t r e d e c o n d i t i o n n e m e n t d u t y p e A o u M s i t u é à p r o x i m i t é . 3 L e s m o u l i n s à d é c o r t i q u e r p r e n a n t e n c h a r g e d e l ' é p e a u t r e e t n ' a y a n t p a s l e s t a t u t d e c e n t r e d e c o n d i t i o n n e m e n t d u t y p e A p e u v e n t s ' u n i r e t c o n s t i t u e r , s o u s la d i r e c t i o n d ' u n e c e n t r a l e d e l e u r r a y o n d ' a c t i v i t é , u n c e n t r e d e c o n d i t i o n n e m e n t d u t y p e B . 4 L e s d e m a n d e s d ' a u t o r i s a t i o n d o i v e n t ê t r e p r é s e n t é e s p a r é c r i t à l ' a d m i n i s t r a t i o n . L e l i e u d e l i v r a i s o n d u c e n t r e d e c o n d i t i o n n e m e n t f i g u r e s u r l ' a u t o r i s a t i o n . 5 L e s p r o d u c t e u r s l i v r a n t a u c e n t r e d e c o n d i t i o n n e m e n t s u p p o r t e n t t o u s l e s c o û t s d ' e x p l o i t a t i o n d e c e l u i - c i . 6 L ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t r é v o q u e r l ' a u t o r i s a t i o n d ' e x p l o i t e r s i l e c e n t r e d e c o n d i - t i o n n e m e n t v i o l e g r a v e m e n t l e s p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s o u s ' i l n e r e s p e c t e p a s l e s o b l i g a t i o n s qui l u i o n t é t é i m p o s é e s . A r t . 1 3 a A c t i v i t é s d e s c e n t r e s d e c o n d i t i o n n e m e n t d u t y p e B I L e s c r i t è r e s d e t a x a t i o n c o n c e r n a n t l e t y p e A s o n t é g a l e m e n t a p p l i c a b l e s p o u r l a l i v r a i s o n d u b l é à la C o n f é d é r a t i o n . E s t r é s e r v é e , e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 3 , 3 ' a l i n é a , l a p r i s e e n c h a r g e d a n s u n c e n t r e d e c o n d i t i o n n e m e n t d ' é p e a u t r e d o n t la t e n e u r e n h u m i d i t é e s t s u p é r i e u r e à 1 5 p o u r c e n t . 1 2 9 4 �O r d o n n a n c e g é n é r a l e c o n c e r n a n t l a l o i s u r l e b l é R O 1 9 9 2 2 L e c e n t r e d e c o n d i t i o n n e m e n t p e u t u t i l i s e r la t a x a t i o n d u c o m m i s s a i r e - a c h e t e u r c o m m e t a x a t i o n d ' e n t r é e . D a n s l a m e s u r e o ù i l e f f e c t u e d e s t r a v a u x p o u r l e c e n t r e d e c o n d i t i o n n e m e n t , le c o m m i s s a i r e - a c h e t e u r p e u t d e m a n d e r , a p r è s e n t e n t e , à ê t r e i n d e m n i s é d i r e c t e m e n t p a r l e d i t c e n t r e . 3 L ' a d m i n i s t r a t i o n d é c i d e d u v o l u m e j o u r n a l i e r m i n i m a l d e b l é q u i d o i t ê t r e c h a r g é p a r l i v r a i s o n . a P o u r le b l é , l e s c e n t r e s d e c o n d i t i o n n e m e n t t i e n d r o n t u n e c o m p t a b i l i t é c l a i r e , d i s t i n c t e d e l e u r s a u t r e s t r a n s a c t i o n s c o m m e r c i a l e s . L e s m o u v e m e n t s d e f o n d s d o i v e n t s ' o p é r e r s u r u n c o m p t e e n b a n q u e o u u n c o m p t e d e c h è q u e s p o s t a u x s p é c i a l . 5 L e s c e n t r e s d e c o n d i t i o n n e m e n t d o i v e n t s e d o t e r d ' u n r è g l e m e n t d ' e x p l o i t a t i o n p o r t a n t s u r l a r é c e p t i o n d u b l é , la p r o c é d u r e e n c a s d e c o n t e s t a t i o n , la l i v r a i s o n d u b l é , l e d é c o m p t e a v e c l e s p r o d u c t e u r s , e t c . ; i l s le s o u m e t t r o n t à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l e r e m e t t r o n t a u x p r o d u c t e u r s . 6 L ' a d m i n i s t r a t i o n é d i c t e des i n s t r u c t i o n s p o u r l ' e x p l o i t a t i o n d e s c e n t r e s d e c o n d i t i o n n e m e n t . A r t . 1 4 , l e ' e t 3 e a l . 1 L ' a d m i n i s t r a t i o n p r e n d e n c h a r g e l e blé i n d i g è n e c o m m e i l s u i t : a . D è s l e d é b u t d e l a m o i s s o n e t j u s q u ' a u 2 0 d é c e m b r e , d e s c e n t r e s d e c o n d i t i o n n e m e n t des types B e t M ; b . D è s l e d é b u t d e l a m o i s s o n e t j u s q u ' a u 3 0 j u i n , l e b l é p a n i f i a b l e p r o v e n a n t d e c e n t r e s d e c o n d i t i o n n e m e n t d u t y p e A , e t d e s e x c é d e n t s d e s e m e n c e s . 3 D a n s la m e s u r e d u p o s s i b l e , l ' a d m i n i s t r a t i o n a t t r i b u e r a l e blé à p r e n d r e e n c h a r g e d i r e c t e m e n t a u x e x p l o i t a t i o n s d e m i s e e n v a l e u r . L a c e n t r a l e d e s b l é s i n d i g è n e s , s e f o n d a n t s u r l a q u a n t i t é t o t a l e qui l u i a é t é a t t r i b u é e p a r l ' a d - m i n i s t r a t i o n , p r e s c r i t a u x c e n t r e s d e c o n d i t i o n n e m e n t , p o u r l e s l i v r a i s o n s a n n o n - c é e s : l ' u t i l i s a t i o n p r é v u e , l ' e s p è c e d e b l é , l a c l a s s e d e p r i x e t , é v e n t u e l l e m e n t , la m é t h o d e d e c u l t u r e . L ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t r e t i r e r e n t o u t t e m p s l a m a r c h a n d i s e n é c e s s a i r e a u p r è s des c e n t r e s d e c o n d i t i o n n e m e n t e n p r é c i s a n t la q u a n t i t é , l ' u t i l i s a t i o n p r é v u e , l ' e s p è c e d e blé e t , é v e n t u e l l e m e n t , l a m é t h o d e d e c u l t u r e . A r t . 1 5 , l ' a l . , l e t . g 1 L ' a d m i n i s t r a t i o n n ' a c h è t e p a s , p o u r l ' a l i m e n t a t i o n d e l ' h o m m e : g . L e f r o m e n t ( m é t e i l c o m p r i s ) d o n t le p o i d s à l ' h e c t o l i t r e e s t i n f é r i e u r à 7 3 k g ; l e s e i g l e d o n t l e p o i d s à l ' h é c t o l i t r e e s t i n f é r i e u r à 6 9 k g ; l e m é t e i l d o n t l e p o i d s à l ' h e c t o l i t r e e s t i n f é r i e u r à 3 6 k g ; A r t . 1 6 , 3 e a l . 3 L ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t e n t o u t t e m p s e x i g e r d e s c e n t r e s d e c o n d i t i o n n e m e n t q u ' i l s l u i r e m e t t e n t des é c h a n t i l l o n s m o y e n s d e l o t s d e f r o m e n t p o u r c o n t r ô l e des v a r i é t é s . 1 2 9 5O r d o n n a n c e g é n é r a l e c o n c e r n a n t l a l o i s u r l e b l é R O 1 9 9 2 A r t . 1 8 , 2 e a l . A b r o g é A r t . 1 9 , 1 " a l . 1 L e s s o m m e s d u e s p o u r le blé i n d i g è n e p r i s e n c h a r g e d o i v e n t ê t r e p a y é e s i n t é g r a l e m e n t a u x p r o d u c t e u r s o u a u x d e s t i n a t a i r e s d é s i g n é s p a r e u x . L e s f r a i s r é s u l t a n t d e l a p r i s e e n c h a r g e d u b l é p a n i f i a b l e p e u v e n t ê t r e d é d u i t s . L e s d é d u c t i o n s r e l a t i v e s à des c o t i s a t i o n s v o l o n t a i r e s e n f a v e u r d ' o r g a n i s a t i o n s r e - q u i è r e n t l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n . L e s a u t r e s c r é a n c e s p r i v é e s n e p e u v e n t ê t r e c o m p e n s é e s q u ' a v e c l ' a s s e n t i m e n t d u p r o d u c t e u r . A r t . 2 1 , 3 e a l . 3 L e s c e n t r e s d e c o n d i t i o n n e m e n t s o n t t e n u s d ' e n t r e p o s e r , d e c o n d i t i o n n e r e t d e l i v r e r p a r e s p è c e l e blé p a n i f i a b l e g e r m é qui l e u r e s t l i v r é . L e f r o m e n t g e r m é d o i t ê t r e e n t r e p o s é s é p a r é m e n t s o i t s e l o n l a c l a s s e d e p r i x , s o i t s e l o n l ' a r t i c l e 4 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 5 n o v e m b r e 1 9 9 1 1 ) f i x a n t l e s c l a s s e s d e p r i x p o u r l e b l é i n d i g è n e . A r t . 2 4 à 3 4 A b r o g é s A r t . 4 3 , 5 e a l . 5 L e s s û r e t é s p e u v e n t c o n s i s t e r e n u n c a u t i o n n e m e n t s o l i d a i r e a c c o r d é p a r u n e b a n q u e o u p a r u n e c o m p a g n i e d ' a s s u r a n c e r e c o n n u e s . L ' a d m i n i s t r a t i o n f o u r n i t u n e f o r m u l e « d é c l a r a t i o n d e c a u t i o n n e m e n t » s e l o n l e s a r t i c l e s 4 9 2 à 5 1 1 d u c o d e d e s o b l i g a t i o n s 2 ) e t s e l o n l e s d i r e c t i v e s d u 3 0 j u i n 1 9 8 8 3 ) d e l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e des f i n a n c e s s u r l e s c a u t i o n n e m e n t s . A r t . 5 1 a P r o d u i t s d i t s « e x t e n s o » L e s m e u n i e r s d e c o m m e r c e d o i v e n t c o m m u n i q u e r t o u t e s l e s e n t r é e s e t l e s t o c k t o t a l d e b l é p a n i f i a b l e p r o v e n a n t d e c u l t u r e s e x t e n s i v e s , d a n s l e u r s r a p p o r t s m e n s u e l s ; d e m ê m e , i l s d o i v e n t e n t r e p o s e r s é p a r é m e n t l e s p r o d u i t s d e la m o u t u r e f a b r i q u é s à p a r t i r d e c e blé e t l e s f a c t u r e r à l e u r s c l i e n t s a c c o m p a g n é s d e l a m e n t i o n « e x t e n s o » . 1 ) R S 9 1 6 . 1 1 1 . 2 3 1 ; R O 1 9 9 1 2 6 3 6 2 ) R S 2 2 0 3 ) N o n p u b l i é a u R O 1 2 9 6O r d o n n a n c e g é n é r a l e c o n c e r n a n t l a l o i s u r l e b l é R O 1 9 9 2 A r t . 5 6 , t i t r e m é d i a n , t e r a l . , t r o i s i è m e p h r a s e , e t 3 e a l . A d a p t a t i o n , s u p p r e s s i o n 1 . . . L ' a d m i n i s t r a t i o n r e p r e n d s o u s f o r m e d e f r o m e n t d e l a c l a s s e d e p r i x I l a p a r t d e s e x c é d e n t s c o n s t i t u é e d e b l é i n d i g è n e e t p o r t e c e t t e p a r t d a n s l e s « a u t r e s r é s e r v e s d e l a C o n f é d é r a t i o n » . 3 A b r o g é A r t . 5 7 , 1 e r a l . 1 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e d é t e r m i n e l e t a u x d ' a t t r i b u t i o n p o u r l a p r i s e e n c h a r g e d u b l é i n d i g è n e p a r l e s m e u n i e r s d e c o m m e r c e . I l p e u t é g a l e m e n t f i x e r l a c o m p o s i t i o n d u t a u x d ' a t t r i b u t i o n e n f o n c t i o n d e l a m é t h o d e d e c u l t u r e , d e l ' e s p è c e d e b l é e t d e l a c l a s s e d e p r i x . A r t . 6 6 , a l . 1 6 ù i b i s L e s m o u l i n s à d é c o r t i q u e r q u i o n t r e ç u d e l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' é p e a u t r e à d é c o r t i q u e r p r o v e n a n t d e c u l t u r e s e x t e n s i v e s o n t l ' o b l i g a t i o n d e l e d é c o r t i q u e r s é p a r é m e n t e t d e l e t e n i r à l a d i s p o s i t i o n d e s p r e n e u r s e n q u a l i t é d ' é p e a u t r e « e x t e n s o » . A r t . 6 7 A c h a t d e l ' é p e a u t r e e n g r a i n 1 S i l ' e x p l o i t a n t d ' u n m o u l i n à d é c o r t i q u e r e s t e n m ê m e t e m p s m e u n i e r d e c o m m e r c e , l ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t l ' o b l i g e r à a c h e t e r l e g r a i n q u ' i l a d é c o r t i q u é . C e s a c h a t s s o n t i m p u t é s s u r l e s q u a n t i t é s d e f r o m e n t i n d i g è n e d o n t l e m e u n i e r d o i t p r e n d r e l i v r a i s o n e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 5 7 . 2 S i l ' a d m i n i s t r a t i o n d o n n e d e s o r d r e s d e l i v r a i s o n d ' é p e a u t r e d é c o r t i q u é , l e m o u l i n à d é c o r t i q u e r d e v r a l e l i v r e r e n v r a c à l a g a r e f e r r o v i a i r e l a p l u s p r o c h e . A r t . 6 8 , t e r a l . , l e t . a 1 L e r e g i s t r e d e d é c o r t i c a t i o n p r é v u à l ' a r t i c l e 3 2 d e l a l o i s u r l e b l é d o i t i n d i q u e r : a . L a d a t e d ' e n t r é e e t l e p o i d s n e t d e s l i v r a i s o n s j o u r n a l i è r e s d ' é p e a u t r e ; A r t . 6 9 I n d e m n i t é d e d é c o r t i c a t i o n L ' i n d e m n i t é d e d é c o r t i c a t i o n , a l l o u é e p a r l ' a d m i n i s t r a t i o n c o n f o r m é m e n t à l ' a r - t i c l e 3 3 d e l a l o i s u r l e b l é , c o u v r e é g a l e m e n t l e s f r a i s o c c a s i o n n é s p a r l e t r a n s p o r t d e l a m a r c h a n d i s e d e l a g a r e a u m o u l i n e t d u m o u l i n à l a g a r e o u à u n m o u l i n d e c o m m e r c e d e s e n v i r o n s , a i n s i q u e l e s f r a i s d ' e n t r e p o s a g e e t d e c o n d i t i o n n e m e n t d e l a m a r c h a n d i s e . 1 2 9 7O r d o n n a n c e g é n é r a l e c o n c e r n a n t l a l o i s u r l e b l é R O 1 9 9 2 A r t . 7 7 D é c l a s s e m e n t L e b l é p a n i f i a b l e i n d i g è n e e t é t r a n g e r d e s t i n é a u s e c t e u r d e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s d o i t ê t r e d é c l a s s é . L e b l é é t r a n g e r d o i t ê t r e d é c l a s s é a v a n t q u e l e s f o r m a l i t é s d o u a n i è r e s n e s o i e n t r é g l é e s . A p r è s l e d é d o u a n e m e n t , l e b l é é t r a n g e r n e p e u t ê t r e d é c l a s s é q u ' a v e c l ' a u t o r i s a t i o n e t s u r o r d r e d e l ' a d m i n i s t r a t i o n ; i l e n v a d e m ê m e p o u r l e d é c l a s s e m e n t a p o s t e r i o r i d e b l é p a n i f i a b l e i m p o r t é d e l a z o n e l i m i t r o p h e é t r a n g è r e , e t q u i n ' e s t p a s p r i s e n c h a r g e p a r l ' a d m i n i s t r a t i o n ( a r t . 2 5 , 4 e a l . ) , a i n s i q u e p o u r l e b l é i n d i g è n e p a n i f i a b l e . 2 L e b l é e s t d é c l a s s é p a r d e s a g e n t s d e l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s d o u a n e s o u d e l ' a d m i n i s t r a t i o n , a i n s i q u e p a r l e s c e n t r e s d e c o n d i t i o n n e m e n t o u p a r l e s c o m m i s s a i r e s - a c h e t e u r s m a n d a t é s p a r c e t t e d e r n i è r e ; l e d é c l a s s e m e n t e s t e n p r i n c i p e e f f e c t u é a u m o y e n d e c o l o r a n t l i q u i d e . L e s f r a i s s o n t m i s à l a c h a r g e d u r e q u é r a n t o u d e c e l u i q u i e s t à l ' o r i g i n e d u d é c l a s s e m e n t . 3 L e s c e n t r e s d e c o n d i t i o n n e m e n t d u t y p e A s e l o n l e 2 e a l i n é a r e ç o i v e n t u n e i n d e m n i t é d e l ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r l e u r t r a v a i l ; e l l e e s t p a y é e e n m ê m e t e m p s q u e l e s s o m m e s d u e s p o u r l e b l é . C e t t e i n d e m n i t é c o u v r e , d e m a n i è r e f o r f a i t a i r e , t o u s l e s c o û t s l i é s a u d é c l a s s e m e n t , d e m ê m e q u e t o u s l e s f r a i s a d m i n i s t r a t i f s y a f f é r e n t s . L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e f i x e l e m o n t a n t d e c e t t e i n d e m n i t é . a L e b l é p a n i f i a b l e d é c l a s s é n e d o i t p l u s ê t r e u t i l i s é p o u r l ' a l i m e n t a t i o n d e l ' h o m m e . 5 A l a p l a c e d u d é c l a s s e m e n t , l ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t a c c e p t e r u n e d é c l a r a t i o n d ' e n g a g e m e n t r e l a t i v e à l ' u t i l i s a t i o n , o u a u t o r i s e r l e m é l a n g e d u b l é a v e c d u b l é d ' a f f o u r a g e m e n t o u a v e c d e s g r a i n s d é c l a s s é s . L e s m é l a n g e s n e p e u v e n t ê t r e e f f e c t u é s q u e s o u s l a s u r v e i l l a n c e d ' u n r e p r é s e n t a n t d e l ' a d m i n i s t r a t i o n o u d ' u n c o m m i s s a i r e - a c h e t e u r . A r t . 7 8 , l e ' a l . , l e t . a à f 1 L ' a d m i n i s t r a t i o n p e r ç o i t l e s t a x e s s u i v a n t e s : D a n s l e t e x t e d e s l e t t r e s a à d , « 3 0 f r a n c s » s o n t r e m p l a c é s p a r « 4 0 f r a n c s » . e . 5 0 à 1 5 0 f r a n c s p o u r t o u t e a u t r e a u t o r i s a t i o n a c c o r d é e à t i t r e e x c e p t i o n n e l ; f . 2 0 f r a n c s l o r s q u e , p a r s u i t e d e l ' i n o b s e r v a t i o n d ' u n d é l a i , i l e s t n é c e s s a i r e d ' a d r e s s e r u n e s o m m a t i o n é c r i t e ; I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j u i l l e t 1 9 9 2 . 2 4 j u i n 1 9 9 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e v i c e - p r é s i d e n t , O g i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 1 2 9 8 3 5 3 1 5O r d o n n a n c e d u D F E P s u r l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t d u p a y s e n b l é M o d i f i c a t i o n d u 2 5 j u i n 1 9 9 2 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 6 j u i n 1 9 8 6 1 ) s u r l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t d u p a y s e n b l é e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : P r é a m b u l e v u l e s a r t i c l e s 2 , 2 e a l i n é a , e t 3 , 3 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 5 n o v e m b r e 1 9 9 1 2 ) s u r l a f i x a t i o n d e s c l a s s e s d e p r i x d u b l é i n d i g è n e , A r t . 2 I n d e m n i t é s L ' a d m i n i s t r a t i o n a l l o u e a u x c e n t r a l e s , p a r a n n é e c é r é a l i è r e , l e s i n d e m n i t é s s u i - v a n t e s : I n d e m n i t é d e b a s e F ` • - p o u r l e s c e n t r a l e s q u i r é c e p t i o n n e n t p l u s d e 5 0 0 0 0 t 5 0 0 0 . - - p o u r l e s c e n t r a l e s q u i r é c e p t i o n n e n t e n t r e 5 0 0 0 0 t e t 1 0 0 0 t 1 2 0 0 0 . - - p o u r l e s c e n t r a l e s q u i r é c e p t i o n n e n t m o i n s d e 1 0 0 0 t 7 0 0 0 . — e n p l u s : p a r 1 0 0 k g d e b l é i n d i g è n e p r i s e n c h a r g e p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n c e n t r e d e c o n d i t i o n n e m e n t 0 . 2 3 A r t . 3 , 1 e r a l . , d e u x i è m e p h r a s e , e t 2 e a l . 1 . . . L ' i n d e m n i t é d u e p a r l e c e n t r e d e c o n d i t i o n n e m e n t a u g é r a n t d ' u n e c e n t r a l e o f f i c i a n t é g a l e m e n t e n q u a l i t é d e g é r a n t r e s p o n s a b l e d ' u n c e n t r e d e c o n d i t i o n n e - m e n t r e s t e r é s e r v é e . 2 A b r o g é 1 ) R S 9 1 6 . 1 1 1 . 0 1 1 2 ) R S 9 1 6 . 1 1 1 . 2 3 1 1 9 9 2 - 3 3 5 1 2 9 9A p p r o v i s i o n n e m e n t d u p a y s e n b l é R O 1 9 9 2 A r t . 4 C o m p t a b i l i t é , c o n t r ô l e , s u r v e i l l a n c e 1 L e s c e n t r a l e s s o n t t e n u e s : a . D e t e n i r u n e c o m p t a b i l i t é d e s p a i e m e n t s p a r c h è q u e s a u x c e n t r e s d e c o n d i t i o n n e m e n t d e s s o m m e s d u e s p o u r l e b l é ; b . D e t e n i r u n c o n t r ô l e c l a i r e t p r é c i s d e s p a i e m e n t s p a r v i r e m e n t a u x c e n t r e s d e c o n d i t i o n n e m e n t d e s s o m m e s d u e s p o u r l e b l é , d e m ê m e q u e d e l a c o m p e n s a t i o n d e s a v a n c e s d e f o n d s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n a u x c e n t r e s d e c o n d i t i o n n e m e n t d u t y p e A ; c . D e v e i l l e r à c e q u e l a c o m p e n s a t i o n d e s a v a n c e s d e f o n d s c i t é e s à l a l e t t r e b s ' e f f e c t u e d a n s l e s d é l a i s . 2 L e s p a i e m e n t s p a r c h è q u e s d e s s o m m e s d u e s p o u r l e b l é d o i v e n t s ' e f f e c t u e r s u r u n c o m p t e s é p a r é . L ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s e f a i r e r e m e t t r e d e s e x t r a i t s d u c o m p t e e n b a n q u e e t d u c o m p t e d e c h è q u e s p o s t a u x . 3 S i l e s c h è q u e s n e s o n t p a s e n c a i s s é s d a n s l e s 3 0 j o u r s p a r l e s p r o d u c t e u r s , l a c e n t r a l e d o i t , p a r é c r i t , l e s m e t t r e e n d e m e u r e d e l e f a i r e . L e s i n t é r ê t s é c h u s d o i v e n t ê t r e v e r s é s à l ' a d m i n i s t r a t i o n . A r t . 5 A b r o g é A r t . 6 , l e t . a e t c L e s p r i x f i x é s p a r l e C o n s e i l f é d é r a l s o n t p a y é s p o u r l a m a r c h a n d i s e r é u n i s s a n t l e s q u a l i t é s m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 1 0 , 3 e a l i n é a , d e l a l o i d u 2 0 m a r s 1 9 5 9 � 1 s u r l e b l é , e t c o n t e n a n t , e n p o i d s , a u m a x i m u m t r o i s p o u r c e n t d e c h a r g e ( g r a i n s b r i s é s , c é r é a l e s f o u r r a g è r e s e t c o r p s é t r a n g e r s , t e l s q u e t e r r e , g r a i n e s d e m a u v a i s e s h e r b e s , b a l l e , f r a g m e n t s d e t i g e s ) , d o n t 1 p o u r c e n t d e c o r p s é t r a n g e r s , e t p r é s e n t a n t l e p o i d s à l ' h e c t o l i t r e d e b a s e s u i v a n t : a . 7 7 à 7 9 k g p o u r l e f r o m e n t ( m é t e i l c o m p r i s ) ; c . A b r o g é e A r t . 7 , l e t . a L e s r é f a c t i o n s e t l e s s u p p l é m e n t s , p a r r a p p o r t a u p r i x d ' a c h a t , d e s c é r é a l e s d o n t l e p o i d s à l ' h e c t o l i t r e n ' a t t e i n t p a s o u d é p a s s e l e p o i d s à l ' h e c t o l i t r e d e b a s e , s o n t c a l c u l é s c o m m e i l s u i t : R S 9 1 6 . 1 1 1 . 0 1 3 0 0 � ( . )A p p r o v i s i o n n e m e n t d u p a y s e n b l é R O 1 9 9 2 a . P o u r l e f r o m e n t ( m é t e i l c o m p r i s ) e t l e s e i g l e P o i d s à l ' h e c t o l i t r e D é d u c t i o n ( — ) e t s u p p l é m e n t ( + ) e n k i l o g r a m m e s e n p o u r - c e n t F r o m e n t S e i g l e ( m é t e i l c o m p r i s ) 6 9 — 1 7 0 — 3 / 4 7 1 7 2 — ' / 4 7 3 — 1 0 7 4 — 3 / 4 0 7 5 — ' h + 1 / 4 7 6 — ' / 4 + ' / z 7 7 0 + 3 / 4 7 8 0 + 1 7 9 0 8 0 + ' / 4 8 1 + ' / z 8 2 + 3 / 4 8 3 + 1 A r t . 8 , t e r a l . , p h r a s e i n t r o d u c t i v e , e t 3 e a l . 1 D a n s l e s c e n t r e s d e c o n d i t i o n n e m e n t d u t y p e M e t d a n s l e s c e n t r e s d e c o n d i t i o n n e m e n t d u t y p e B s e l o n l ' a r t i c l e 1 3 , 3 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e g é n é r a l e , l e b l é i n d i g è n e h u m i d e e s t f r a p p é , p a r r a p p o r t a u p r i x d ' a c h a t , d e s r é f a c t i o n s s u i v a n t e s : 3 L e s l i v r a i s o n s d e s a u t r e s c e n t r e s d e c o n d i t i o n n e m e n t d u t y p e B e t d e c e l l e s d u t y p e A n e d o i v e n t p a s p r é s e n t e r u n d e g r é d ' h u m i d i t é s u p é r i e u r à 1 5 p o u r c e n t . A r t . 1 1 , 2 e e t 3 e a l . A b r o g é s A r t . 1 2 S u p p l é m e n t s p o u r l i v r a i s o n s t a r d i v e s 1 L e s l i v r a i s o n s e f f e c t u é e s a p r è s l e m o i s d ' a o û t b é n é f i c i e n t , i n d é p e n d a m m e n t d e l a q u a l i t é , d e s s u p p l é m e n t s s u i v a n t s : F r . p a r 1 0 0 k g l e r a u 1 5 s e p t e m b r e 0 . 6 0 1 6 a u 3 0 s e p t e m b r e 1 . 2 0 l e t a u 1 5 o c t o b r e 2 . - 1 6 a u 3 1 o c t o b r e 2 . 7 0 1 3 0 1A p p r o v i s i o n n e m e n t d u p a y s e n b l é R O 1 9 9 2 F r . • p a r 1 0 0 k g n o v e m b r e 3 . 8 0 d é c e m b r e 4 . 1 0 j a n v i e r 4 . 9 0 f é v r i e r 5 . — m a r s 5 . 1 0 a v r i l 5 . 2 0 m a i 5 . 3 0 j u i n 5 . 4 0 2 S i l e p r o d u c t e u r l i v r e s o n b l é p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n c e n t r e c o l l e c t e u r d u t y p e A o u d u t y p e M , l a d a t e à l a q u e l l e i l e f f e c t u e s a l i v r a i s o n e s t d é t e r m i n a n t e p o u r l e c a l c u l d u s u p p l é m e n t p o u r l i v r a i s o n t a r d i v e , c e c i p o u r a u t a n t q u e l e r è g l e m e n t d u c e n t r e d e c o n d i t i o n n e m e n t n e r e n f e r m e a u c u n e r é g l e m e n t a t i o n s p é c i a l e ( y c o m p r i s l e s c o n s é q u e n c e s e n c a s d e r e t a r d ) r e l a t i v e a u d é l a i d e l i v r a i s o n . A r t . 1 3 F r o m e n t : d é c l a r a t i o n d e v a r i é t é L e p r o d u c t e u r q u i l i v r e d u f r o m e n t d a n s u n c e n t r e d e c o n d i t i o n n e m e n t d o i t e n c e r t i f i e r l a v a r i é t é o u l e m é l a n g e d e v a r i é t é s p a r s a s i g n a t u r e s u r l e b u l l e t i n d e r é c e p t i o n . S i l a v a r i é t é n e p e u t ê t r e d é c l a r é e s u r l e b u l l e t i n d e r é c e p t i o n , l e p r o d u c t e u r r e m p l i t e t s i g n e u n e f o r m u l e s é p a r é e , p r o p r e a u c e n t r e d e c o n d i - t i o n n e m e n t , m a i s a g r é é e p a r l ' a d m i n i s t r a t i o n . A r t . 1 3 a D é c l a r a t i o n r e l a t i v e à d e s m é t h o d e s d e c u l t u r e s p é c i a l e s S i l e p r o d u c t e u r l i v r e d a n s u n c e n t r e d e c o n d i t i o n n e m e n t d u b l é p a n i f i a b l e p r o v e n a n t d e l a c u l t u r e e x t e n s i v e o u b i o l o g i q u e , i l e s t t e n u d e c o n f i r m e r q u ' i l a r e m p l i l e s o b l i g a t i o n s r e l a t i v e s a u x m é t h o d e s d e c u l t u r e m e n t i o n n é e s e n a p p o s a n t s a s i g n a t u r e s u r l e b u l l e t i n d e r é c e p t i o n o u s u r u n e f o r m u l e s é p a r é e p r o p r e a u c e n t r e d e c o n d i t i o n n e m e n t m a i s a g r é é e p a r l ' a d m i n i s t r a t i o n . L e s p r o d u c t e u r s d i t s « b i o l o g i q u e s » o n t l ' o b l i g a t i o n , l o r s d e c h a q u e l i v r a i s o n , d e f o u r n i r u n e c o n f i r m a - t i o n é c r i t e d e l ' A s s o c i a t i o n s u i s s e d e s o r g a n i s a t i o n s d ' a g r i c u l t u r e b i o l o g i q u e p r o u v a n t q u ' i l s a p p a r t i e n n e n t à l a d i t e o r g a n i s a t i o n e t q u e c e l l e - c i l e s c o n t r ô l e . A r t . 1 4 à 2 2 A b r o g é s A r t . 2 3 O b l i g a t i o n s d e s c e n t r e s d e c o n d i t i o n n e m e n t 1 L e s c e n t r e s d e c o n d i t i o n n e m e n t d o i v e n t s ' a s s u r e r a u p r è s d u p r o d u c t e u r c u l t i - v a n t d u b l é d a n s l a z o n e l i m i t r o p h e é t r a n g è r e q u ' i l e s t a g r i c u l t e u r a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 5 , 4 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e g é n é r a l e , e t q u ' i l e s t a u t o r i s é à l i v r e r s o n b l é à l a C o n f é d é r a t i o n . 1 3 0 2A p p r o v i s i o n n e m e n t d u p a y s e n b l é R O 1 9 9 2 2 L e s c e n t r e s d e c o n d i t i o n n e m e n t d o i v e n t c o n f i r m e r a u p r o d u c t e u r , s u r u n e f o r m u l e a g r é é e p a r l ' a d m i n i s t r a t i o n , l a r é c e p t i o n d e c h a q u e l i v r a i s o n d e b l é ; u n e x e m p l a i r e d u b u l l e t i n d e r é c e p t i o n e s t c o n s e r v é a u c e n t r e d e c o n d i t i o n n e m e n t , u n a u t r e e s t r e m i s a u p r o d u c t e u r l o r s d e l a l i v r a i s o n . 3 D e p l u s , l e s c e n t r e s d e c o n d i t i o n n e m e n t d o i v e n t , e n s e r é f é r a n t a u b u l l e t i n d e r é c e p t i o n d é l i v r é l o r s d e l a l i v r a i s o n , é t a b l i r p o u r c h a q u e p r o d u c t e u r u n b o r d e - r e a u e n d o u b l e e x e m p l a i r e o ù f i g u r e r o n t a u s s i — o u t r e l e s e s p è c e s , l e s m é t h o d e s d e c u l t u r e , l e s c l a s s e s d e p r i x e t l e s q u a n t i t é s — l e s i n d i c a t i o n s r e l a t i v e s à l a t a x a t i o n . L e p r o d u c t e u r e n r e c e v r a u n e x e m p l a i r e u n e f o i s l e d é c o m p t e f i n a l e f f e c t u é . 4 L e s c e n t r e s d e c o n d i t i o n n e m e n t d o i v e n t a n n o n c e r à l a c e n t r a l e l e s q u a n t i t é s d e b l é i n d i g è n e p r ê t e s à ê t r e l i v r é e s . P o u r c e q u i a t r a i t à l a d a t e d e l i v r a i s o n , l ' a d m i n i s t r a t i o n t i e n t c o m p t e d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e d e s p r o p o s i t i o n s d e s c e n t r a l e s e t i n f o r m e t o u s l e s i n t é r e s s é s d e s a d é c i s i o n . L e s c e n t r a l e s d é s i g n e n t l e s c o m m i s s a i r e s - a c h e t e u r s e t l e s c o n v o q u e n t p o u r l a p r i s e e n c h a r g e . L e s d a t e s d e s l i v r a i s o n s n e p e u v e n t ê t r e r e p o r t é e s q u e p o u r d e s r a i s o n s i m p é r i e u s e s ; l ' a d - m i n i s t r a t i o n s e r a i n f o r m é e a s s e z t ô t d e t o u s l e s c h a n g e m e n t s a f i n q u ' e l l e p u i s s e e n c o r e m o d i f i e r e n c o n s é q u e n c e s e s d i s p o s i t i o n s d e p r i s e e n c h a r g e . 5 L e s c e n t r e s d e c o n d i t i o n n e m e n t d u t y p e A d o i v e n t , d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e , e n t r e p o s e r s é p a r é m e n t l e f r o m e n t d e l a v a r i é t é A r i n a , c e c i p o u r a u t a n t q u e l a p a r t d e c e t t e v a r i é t é r e p r é s e n t e p l u s d ' u n t i e r s d e l a t o t a l i t é d e l a r é c o l t e . 6 L e t r a v a i l s u p p l é m e n t a i r e i n c o m b a n t a u x c e n t r e s d e c o n d i t i o n n e m e n t d e s t y p e s A e t M d u f a i t d e l ' e n t r e p o s a g e s é p a r é d e b l é p a n i f i a b l e p r o v e n a n t d e l a c u l t u r e e x t e n s i v e e s t i n d e m n i s é à r a i s o n d e 1 f r a n c p a r 1 0 0 k g ; c e t t e i n d e m n i t é e s t v e r s é e e n m ê m e t e m p s q u e l e s s o m m e s d u e s p o u r l e b l é . 7 L ' i n d e m n i t é p o u r l e s c e n t r e s d e c o n d i t i o n n e m e n t d u t y p e A , m a n d a t é s p a r l ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r d é c l a s s e r d u b l é i n d i g è n e , e s t d e 4 2 c e n t i m e s p a r 1 0 0 k g . 8 D u r a n t l a c a m p a g n e c é r é a l i è r e , l e s c e n t r e s d e c o n d i t i o n n e m e n t f o n t r a p p o r t m e n s u e l l e m e n t à l ' a d m i n i s t r a t i o n , a u m o y e n d e l a f o r m u l e p r e s c r i t e , s u r l e v o l u m e d e l e u r s s t o c k s d e b l é p a n i f i a b l e i n d i g è n e . L e s r a p p o r t s d o i v e n t p a r v e n i r à l ' a d m i n i s t r a t i o n a u p l u s t a r d l e 5 d u m o i s s u i v a n t , l a p r e m i è r e f o i s l e 5 s e p t e m b r e . U n e f o i s l e s l i v r a i s o n s t e r m i n é e s , o n a n n o n c e r a l a q u a n t i t é e n s t o c k p a r « 0 » . 9 L e s c e n t r e s d e c o n d i t i o n n e m e n t s o n t t e n u s d e c o n s e r t i e r t o u s l e s d o c u m e n t s r e l a t i f s à u n e r é c o l t e d u r a n t c i n q a n s à c o m p t e r d u d é c o m p t e , A r t . 2 3 a C h a r g e m e n t s u r w a g o n s d e c h e m i n d e f e r t L ' a d m i n i s t r a t i o n c o m m a n d e l e n o m b r e n é c e s s a i r e d e w a g o n s d e c h e m i n d e f e r a d é q u a t s . 2 L e g é r a n t d u c e n t r e d e c o n d i t i o n n e m e n t d o i t e x a m i n e r , a v a n t l e d é b u t d u c h a r g e m e n t , s i l e s w a g o n s a t t r i b u é s c o n v i e n n e n t p o u r l e t r a n s p o r t . L e s w a g o n s n o n c o n f o r m e s , d é f e c t u e u x o u m a l n e t t o y é s ( r é s i d u s ) d o i v e n t ê t r e r e f u s é s . 3 I l i n c o m b e a u c e n t r e d e c o n d i t i o n n e m e n t d e v e i l l e r à c e q u e l a p r i s e e n c h a r g e e t l e c h a r g e m e n t d u b l é c o m m e n c e n t p o n c t u e l l e m e n t , à l ' h e u r e f i x é e p a r l ' a d - 1 3 0 3A p p r o v i s i o n n e m e n t d u p a y s e n b l é R O 1 9 9 2 m i n i s t r a t i o n , e t q u ' a u c u n e i n t e r r u p t i o n n ' e n t r a v e l e b o n d é r o u l e m e n t d e s o p é r a - t i o n s . U n e p r i s e e n c h a r g e a v a n t l ' h e u r e p r é v u e n e p e u t c o m m e n c e r q u ' a v e c l ' a s s e n t i m e n t d u r e p r é s e n t a n t d u m o u l i n . 4 L o r s d u c h a r g e m e n t d u b l é , l e c o m m i s s a i r e - a c h e t e u r d o i t c h e r c h e r à r é d u i r e l e s f r a i s d ' e x p é d i t i o n à u n m i n i m u m . L e s c h a r g e s m a x i m a l e s i n d i q u é e s s u r l e s w a g o n s n e d o i v e n t p a s ê t r e d é p a s s é e s . S e u l e s l e s l e t t r e s d e v o i t u r e f o u r n i e s p a r l ' a d - m i n i s t r a t i o n s o n t a d m i s e s . L e c o m m i s s a i r e - a c h e t e u r d o i t l e s é t a b l i r a v e c s o i n . E l l e s d o i v e n t p e r m e t t r e a u d e s t i n a t a i r e d e d é t e r m i n e r e x a c t e m e n t l e c o n t e n u d e c h a q u e w a g o n ( p o i d s b r u t e t n e t d e c h a q u e e s p è c e d e b l é , c l a s s e d e p r i x e t , l e c a s é c h é a n t , m é t h o d e d e c u l t u r e p a r t i c u l i è r e ) . L o r s q u ' u n e l e t t r e d e v o i t u r e n'a p a s é t é r e m p l i e c o m p l è t e m e n t o u p o r t e d e s i n d i c a t i o n s i n e x a c t e s , l e c o m m i s s a i r e - a c h e - t e u r e s t r e s p o n s a b l e d e s c o n s é q u e n c e s q u i e n r é s u l t e n t . 5 S i l e d e s t i n a t a i r e d e l a m a r c h a n d i s e a s s i s t e à l a p r i s e e n c h a r g e o u s ' y f a i t r e p r é s e n t e r , l e c o m m i s s a i r e - a c h e t e u r l u i r e m e t u n d o u b l e d u b u l l e t i n o f f i c i e l d e p r i s e e n c h a r g e . L e c e n t r e d e c o n d i t i o n n e m e n t , l e c o m m i s s a i r e - a c h e t e u r e t l e d e s t i n a t a i r e s o n t t e n u s d e s i g n e r l ' o r i g i n a l e t l e d o u b l e . L o r s q u e l e d e s t i n a t a i r e n ' e s t n i p r é s e n t n i r e p r é s e n t é , l e d o u b l e d u b u l l e t i n d e p r i s e e n c h a r g e d o i t l u i ê t r e e x p é d i é s a n s d é l a i p a r l a p o s t e o u ê t r e a p p o s é s u r l e w a g o n . 6 L e s c e n t r e s d e c o n d i t i o n n e m e n t d o i v e n t t r a n s m e t t r e l e s b u l l e t i n s d e p r i s e e n c h a r g e à l a c e n t r a l e s i t ô t l a l i v r a i s o n d e b l é e f f e c t u é e . 7 L e c e n t r e d e c o n d i t i o n n e m e n t d i s p o s e d u d r o i t d e r e c o u r s p r é v u à l ' a r t i c l e 5 9 d e l a l o i d u 2 0 m a r s 1 9 5 9 1 ) s u r l e b l é c o n t r e l e s d é c i s i o n s e n m a t i è r e d e t a x a t i o n o u d e r e f u s d u b l é . A r t . 2 3 b I n d e m n i t é d e t r a n s p o r t S i l ' a d m i n i s t r a t i o n o r d o n n e e x c e p t i o n n e l l e m e n t l e t r a n s p o r t d i r e c t d a n s u n e e x p l o i t a t i o n d e m i s e e n v a l e u r o u u n s i l o , e l l e p e u t v e r s e r u n e i n d e m n i t é p o u r l e t r a n s p o r t p a r c a m i o n ; l e m o n t a n t m a x i m u m d e l ' i n d e m n i t é n e p o u r r a ê t r e s u p é r i e u r a u t a r i f C F F e n v i g u e u r . A r t . 2 3 c P r i s e s e n c h a r g e d ' é p e a u t r e 1 P o u r l e s c e n t r e s d e c o n d i t i o n n e m e n t d u t y p e B a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 3 , 3 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e g é n é r a l e , i l i n c o m b e a u m o u l i n à d é c o r t i q u e r d ' é t a b l i r l e p o i d s e t d e p r é l e v e r l e s é c h a n t i l l o n s . 2 D a n s t o u s l e s c e n t r e s d e c o n d i t i o n n e m e n t , l e c o m m i s s a i r e - a c h e t e u r t a x e l ' é - p e a u t r e s e l o n l e s c r i t è r e s d e t a x a t i o n g é n é r a u x . L ' a d m i n i s t r a t i o n v e r s e l e s s o m m e s d u e s p o u r l e b l é a u x c e n t r e s d e c o n d i t i o n n e m e n t , à l ' i n t e n t i o n d e s p r o d u c t e u r s , e n s e f o n d a n t s u r l e b u l l e t i n d e p r i s e e n c h a r g e . 1 ) R S 9 1 6 . 1 1 1 . 0 1 3 0 4A p p r o v i s i o n n e m e n t d u p a y s e n b l é R O 1 9 9 2 A r t . 2 4 , 2 e a l . , l e t . a e t b L e s m o t s « d e s c h e m i n s d e f e r » s o n t r e m p l a c é s p a r « d e s c h e m i n s d e f e r , w a g o n d é t a c h é » . A r t . 2 5 , t i t r e m é d i a n , 1 e ' a L , p r e m i è r e e t d e r n i è r e p h r a s e s R é c l a m a t i o n s f o r m u l é e s p a r d e s m e u n i e r s o u d e s c e n t r e s d e c o n d i t i o n n e m e n t 1 S i u n c o m m i s s a i r e - a c h e t e u r n e p a r v i e n t p a s à s ' e n t e n d r e a v e c l e g é r a n t d u c e n t r e d e c o n d i t i o n n e m e n t o u l e r e p r é s e n t a n t d u m o u l i n s u r l ' a p t i t u d e d u b l é à l a m o u t u r e o u s u r s a t a x a t i o n , i l i n c o m b e a u r e p r é s e n t a n t d e l ' a d m i n i s t r a t i o n d e t r a n c h e r . . . . L e m e u n i e r t i e n t l a m a r c h a n d i s e à l a d i s p o s i t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n j u s q u ' a u r è g l e m e n t d u d i f f é r e n d . A r t . 2 7 A v i s a u x i n t é r e s s é s E n c a s d e c o n t e s t a t i o n , l ' a d m i n i s t r a t i o n e n i n f o r m e p a r é c r i t l a c e n t r a l e , l e c o m m i s s a i r e - a c h e t e u r e t l e c e n t r e d e c o n d i t i o n n e m e n t . A r t . 2 8 N o u v e l l e t a x a t i o n L ' a d m i n i s t r a t i o n p r o c è d e l e p l u s r a p i d e m e n t p o s s i b l e à u n e n o u v e l l e t a x a t i o n d u b l é f a i s a n t l ' o b j e t d ' u n e c o n t e s t a t i o n ; e l l e c o m m u n i q u e s a d é c i s i o n à l a c e n t r a l e , a u c o m m i s s a i r e - a c h e t e u r , a u c e n t r e d e c o n d i t i o n n e m e n t e t , s ' i l s ' a g i t d ' u n c a s p r é v u p a r l ' a r t i c l e 2 5 , 1 e L a l i n é a , a u m e u n i e r . S i l e b l é d o i t ê t r e r e t o u r n é a u c e n t r e d e c o n d i t i o n n e m e n t p a r c e q u ' i l e s t i m p r o p r e à l a m o u t u r e , e t s ' i l y a f a u t e d u d i t c e n t r e , l ' a d m i n i s t r a t i o n m e t à s a c h a r g e t o u t o u p a r t i e d e s f r a i s d e t r a n s p o r t . S i l e c o m m i s s a i r e - a c h e t e u r a g r a v e m e n t v i o l é l e s p r e s c r i p t i o n s l o r s d e l a p r i s e e n c h a r g e o u d e l a t a x a t i o n , l e s f r a i s d e t r a n s p o r t p e u v e n t ê t r e m i s e n t o t a l i t é o u e n p a r t i e à s a c h a r g e . A r t . 2 9 , p r e m i è r e p h r a s e L e d e s t i n a t a i r e d o i t f a i r e c o n s t a t e r p a r l e s c h e m i n s d e f e r t o u t e i r r é g u l a r i t é , p e r t e d e p o i d s o u a v a r i e à l ' a r r i v é e d e l a m a r c h a n d i s e . . . . A r t . 3 0 1 L a c e n t r a l e v é r i f i e l e s b u l l e t i n s d e p r i s e e n c h a r g e , l e s f a i t c o m p l é t e r e t r e c t i f i e r a u b e s o i n , e t y i n s c r i t l e n u m é r o f i g u r a n t s u r l e s b u l l e t i n s d e l i v r a i s o n c o r r e s p o n - d a n t s . 2 E n s e f o n d a n t s u r l e s b u l l e t i n s d e p r i s e e n c h a r g e , l a c e n t r a l e é t a b l i t p o u r c h a q u e d e s t i n a t a i r e u n b u l l e t i n d e l i v r a i s o n c o m p l e t e t l i s i b l e . C e d o c u m e n t p e u t a u s s i ê t r e é t a b l i p a r l e c e n t r e d e c o n d i t i o n n e m e n t . 3 L e s p r i s e s e n c h a r g e d o i v e n t ê t r e p a y é e s l a p r e m i è r e f o i s p a r l a c e n t r a l e i m m é d i a t e m e n t a p r è s l a c o m m u n i c a t i o n d u m o n t a n t d e l a r e t e n u e , e n s u i t e d a n s 1 3 0 5A p p r o v i s i o n n e m e n t d u p a y s e n b l é R O 1 9 9 2 l e s q u a t o r z e j o u r s s u i v a n t l a p r i s e e n c h a r g e . S i l a l i v r a i s o n d ' u n c e n t r e d e c o n d i t i o n n e m e n t f a i t l ' o b j e t d ' u n e c o n t e s t a t i o n , o n p o u r r a a t t e n d r e q u e l e l i t i g e s o i t r é g l é p o u r e f f e c t u e r l e p a i e m e n t . 4 L a b a n q u e d é s i g n é e p a r l ' a d m i n i s t r a t i o n r e ç o i t d e l a c e n t r a l e l e s o r d r e s d e p a i e m e n t a u x c e n t r e s d e c o n d i t i o n n e m e n t ; e n c e q u i c o n c e r n e l e s c e n t r e s d e c o n d i t i o n n e m e n t d u t y p e A , p o u r a u t a n t q u ' i l n ' y a i t p a s d ' a v a n c e s à c o m p e n s e r . U n e c o p i e d e l ' o r d r e d e p a i e m e n t a i n s i q u e l e s b u l l e t i n s c o r r e s p o n d a n t s d e l i v r a i s o n e t d e p r i s e e n c h a r g e d o i v e n t ê t r e a d r e s s é s s a n s d é l a i à l ' a d m i n i s t r a t i o n . L e s v e r s e m e n t s s e r o n t a r r o n d i s a u x 5 c e n t i m e s l e s p l u s p r o c h e s . 5 S i l ' o r d r e d e p a i e m e n t s e l o n l e 4 e a l i n é a p o r t e u n n u m é r o d e c o m p t e d e c h è q u e s d i s t i n c t d e c e l u i d e l a c e n t r a l e , e l l e d o i t t r a n s m e t t r e l e s c h è q u e s s i m u l t a n é m e n t a u x c e n t r e s d e c o n d i t i o n n e m e n t . 6 L e s c e n t r e s d e c o n d i t i o n n e m e n t d u t y p e B d o i v e n t v e r s e r a u x p r o d u c t e u r s l e s s o m m e s d u e s p o u r l e b l é , y c o m p r i s l e s s u p p l é m e n t s p o u r l i v r a i s o n s t a r d i v e s , d a n s l e s d i x j o u r s à c o m p t e r d e l a r é c e p t i o n d e s f o n d s . A r t . 3 2 , 2 e a l . 2 L e s o r d r e s d ' e x p é d i t i o n d o i v e n t p r é v o i r d e s c h a r g e m e n t s , p o u r l e s l i v r a i s o n s e n v r a c , d ' a u m o i n s 2 5 t , o u d ' a u m o i n s 1 0 t , à t i t r e e x c e p t i o n n e l , p o u r l e s l i v r a i s o n s e n s a c s . L e s c h a r g e m e n t s d ' u n v o l u m e i n f é r i e u r n e s o n t a u t o r i s é s q u e p o u r l a m i s e e n v a l e u r d a n s l a p r o p r e e x p l o i t a t i o n o u s i l a m a r c h a n d i s e e s t t r a n s p o r t é e a u x f r a i s d u p r e n e u r . A r t . 3 4 L i v r a i s o n S i l e b l é e s t l i v r é e n v r a c , l e s C F F f o u r n i s s e n t l e s w a g o n s - s i l o s ; c h a q u e w a g o n d o i t ê t r e c h a r g é , e n p r i n c i p e , d ' a u m o i n s 2 5 t . D a n s d e s c a s e x c e p t i o n n e l s e t f o n d é s , d u f r o m e n t , d u s e i g l e e t d e l ' é p e a u t r e e n s a c s p e u v e n t ê t r e l i v r é s , c o n t r e u n s u p p l é m e n t à f i x e r p a r l ' a d m i n i s t r a t i o n ; t o u t e f o i s , l e w a g o n d e v r a c o n t e n i r a u m o i n s 1 0 t . A r t . 3 5 , 2 e a l . 2 L e d e g r é d ' h u m i d i t é d u b l é n e d o i t p a s ê t r e s u p é r i e u r à 1 5 p o u r c e n t . A r t . 4 2 , 4 e a l . 4 L e b l é d e s e m e n c e e s t p r i s e n c h a r g e e n v r a c . L e s s t a t i o n s d e t r i a g e d o i v e n t d i s p o s e r d e s i n s t a l l a t i o n s t e c h n i q u e s a p p r o p r i é e s e t d ' u n e v o i e d e r a c c o r d e m e n t , o u a v o i r l a p o s s i b i l i t é d ' e f f e c t u e r l e s o p é r a t i o n s d e c h a r g e m e n t e n v r a c , à l e u r s f r a i s , à l a s t a t i o n d e c h e m i n d e f e r l a p l u s p r o c h e . A r t . 4 5 e t 4 7 A b r o g é s 1 3 0 6A p p r o v i s i o n n e m e n t d u p a y s e n b l é R O 1 9 9 2 A r t . 4 8 L i v r a i s o n d i r e c t e d u b l é i n d i g è n e L e s l i v r a i s o n s d e b l é i n d i g è n e e f f e c t u é e s d i r e c t e m e n t d e s p l a c e s d e r é c e p t i o n a u x m o u l i n s n e s e f o n t q u ' e n v r a c . A r t . 4 9 L i v r a i s o n d e b l é i n d i g è n e p r o v e n a n t d ' u n e n t r e p ô t 1 L a l i v r a i s o n d e b l é i n d i g è n e e n p r o v e n a n c e d ' u n e n t r e p ô t n e s e f a i t e n p r i n c i p e q u ' e n v r a c . P o u r l e m e u n i e r , l e p o i d s é t a b l i à l a s o r t i e d e l ' e n t r e p ô t f a i t f o i , à m o i n s q u ' i l n e l e c o n t e s t e p a r é c r i t i m m é d i a t e m e n t a p r è s r é c e p t i o n d e l a m a r c h a n d i s e . L ' a r t i c l e 2 4 , 2 e a l i n é a , l e t t r e a , s ' a p p l i q u e p a r a n a l o g i e a u x r é c l a m a t i o n s . 2 D a n s d e s c a s e x c e p t i o n n e l s e t f o n d é s , r e c o n n u s c o m m e t e l s p a r l ' a d m i n i s t r a t i o n , d e s l i v r a i s o n s e n s a c s d e l ' e n t r e p ô t a u m o u l i n d e c o m m e r c e s o n t p o s s i b l e s . L ' a d m i n i s t r a t i o n f i x e l e s c o n d i t i o n s c a s p a r c a s . A r t . 5 1 , 4 e a l . 4 S i l e m o u l i n à d é c o r t i q u e r l i v r e d e l ' é p e a u t r e d é c o r t i q u é d o n t l e d e g r é d ' h u m i d i - t é e s t s u p é r i e u r à 1 5 p o u r c e n t , i l s u b i t l e s r é f a c t i o n s p o u r h u m i d i t é f i g u r a n t à l ' a r t i c l e 8 , 1 " e t 2 C a l i n é a s ; o n t i e n d r a c o m p t e , l e c a s é c h é a n t , d e s r é f a c t i o n s p o u r h u m i d i t é d é j à o p é r é e s l o r s d e l a p r i s e e n c h a r g e d e l ' é p e a u t r e . A r t . 5 2 , 4 e a l . 4 P o u r c e q u i a t r a i t a u x i r r é g u l a r i t é s e t a u x a v a r i e s , o n a p p l i q u e r a l ' a r t i c l e 2 9 . A r t . 5 8 L a t a x e d e r e m p l a c e m e n t , s e l o n l ' a r t i c l e 5 5 , 2 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e g é n é r a l e , e s t d e 3 , 4 0 f r . p a r m o i s e t p a r t o n n e . A r t . 6 1 , 1 " a l . 1 S i l e m e u n i e r n e m o u d p a s l u i - m ê m e l ' é p e a u t r e q u ' i l a d é c o r t i q u é , i l d o i t l e t r a n s p o r t e r e n v r a c e t à s e s f r a i s , à l a g a r e d e c h e m i n d e f e r l a p l u s p r o c h e , o u a u m o u l i n d e c o m m e r c e l e p l u s p r o c h e ; d a n s c e s c a s - l à , l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 3 b s u r l e s f r a i s d e t r a n s p o r t s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e . A r t . 6 2 I n d e m n i t é d e d é c o r t i c a t i o n L ' i n d e m n i t é d e d é c o r t i c a t i o n n ' e s t v e r s é e q u ' a p r è s l ' é t a b l i s s e m e n t d u d é c o m p t e d e l ' é p e a u t r e e n g r a i n . 1 3 0 7A p p r o v i s i o n n e m e n t d u p a y s e n b l é R O 1 9 9 2 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e t j u i l l e t 1 9 9 2 . 2 5 j u i n 1 9 9 2 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z 3 5 3 1 4 1 3 0 8O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a c l a s s i f i c a t i o n d e s v a r i é t é s d e b l é i n d i g è n e d u 1 8 j u i n 1 9 9 2 L ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s b l é s , v u l ' a r t i c l e 1 0 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i d u 2 0 m a r s 1 9 5 9 1 ) s u r l e b l é , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r L e f r o m e n t i n d i g è n e q u e l a C o n f é d é r a t i o n p r e n d e n c h a r g e e s t r a n g é d a n s l e s c l a s s e s d e p r i x s u i v a n t e s : C l a s s e I I I e x t . : P r o b u s , C a l a n d a , K ä r n t n e r p r é c o c e , Z e n t a , E i g e r , P a r t i z a n k a , D a d o r a , A l b i s , R e m i a , S a r d o n a , F r i s a i , A r i n a ; p r o v i s o i r e - m e n t : L o n a ; C l a s s e I I / I I e x t . : Z é n i t h , H e r m e s , B e s s o , A s i a g o , F o r n o , G a r m i l , B o v a l ; p r o v i - s o i r e m e n t : R a m o s a , G a l a x i e ; m é l a n g e s d e s v a r i é t é s d e l a c l a s s e I I / I I e x t . e t d e s v a r i é t é s d e l a c l a s s e I / I e x t . ; C l a s s e I V : B e r n i n a ; m é l a n g e s d e l a v a r i é t é d e l a c l a s s e I V e t d e s v a r i é t é s d e s c l a s s e s I / I e x t . e t I I / I I e x t . ; C l a s s e V : V a l l e d ' O r o , H a r d i , I é n a , O b é l i s k a i n s i q u e t o u t e s l e s v a r i é t é s ( m é t e i l c o m p r i s ) n o n c o m p r i s e s d a n s l e s a u t r e s c l a s s e s ; m é l a n g e s d e s v a r i é t é s d e l a c l a s s e V e t d e s v a r i é t é s d e s c l a s s e s I / I e x t . , I I / I I e x t . e t I V . A r t . 2 1 L ' o r d o n n a n c e d u 2 0 a v r i l 1 9 9 1 2 ) c o n c e r n a n t l a c l a s s i f i c a t i o n d e s v a r i é t é s d e b l é i n d i g è n e e s t a b r o g é e . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c c e n t r e e n v i g u e u r l e l e i j u i l l e t 1 9 9 2 . 1 8 j u i n 1 9 9 2 A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s b l é s : L e d i r e c t e u r , A c h e r m a n n 3 5 2 8 9 R S 9 1 6 . 1 1 1 . 2 1 1 . 1 1 ) R S 9 1 6 . 1 1 1 . 0 2 ) R O 1 9 9 1 1 0 6 4 1 9 9 2 — 3 3 6 1 3 0 9O r d o n n a n c e f i x a n t l e s p r i x d e v e n t e d u b l é i n d i g è n e M o d i f i c a t i o n d u 2 4 j u i n 1 9 9 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 9 s e p t e m b r e 1 9 8 3 1 ) f i x a n t l e s p r i x d e v e n t e d u b l é i n d i g è n e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t i c l e p r e m i e r L e s p r i x d e v e n t e d u b l é i n d i g è n e s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t : F r . p a r 1 0 0 k g n e t f r a n c o g a r e d u m o u l i n f r o m e n t d e l a c l a s s e I 1 1 1 . 3 0 f r o m e n t d e l a c l a s s e I e x t . 1 1 1 . 3 0 f r o m e n t d e l a c l a s s e I I 1 1 1 . — f r o m e n t d e l a c l a s s e I I e x t . 1 1 1 . — f r o m e n t d e l a c l a s s e I V 1 0 7 . 8 0 f r o m e n t d e l a c l a s s e V ( m é t e i l c o m p r i s ) 1 0 5 . — é p e a u t r e e n g r a i n 1 1 8 . — s e i g l e 1 1 5 . — l �I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j u i l l e t 1 9 9 2 . 2 4 j u i n 1 9 9 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e v i c e - p r é s i d e n t , O g i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n S 3 5 3 1 2 1 ) R S 9 1 6 . 1 1 1 . 4 1 4 1 3 1 0 1 9 9 2 - 3 3 7O r d o n n a n c e s u r l e s r é s e r v e s d'oiseaux d ' e a u e t d e m i g r a t e u r s d ' i m p o r t a n c e i n t e r n a t i o n a l e e t n a t i o n a l e ( O R O E M ) M o d i f i c a t i o n d u 2 4 j u i n 1 9 9 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' a n n e x e 1 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 1 j a n v i e r 1 9 9 1 1 ) s u r l e s r é s e r v e s d ' o i s e a u x d ' e a u e t d e m i g r a t e u r s d ' i m p o r t a n c e i n t e r n a t i o n a l e e t n a t i o n a l e e s t c o m p l é t é e c o m m e i l s u i t : R é s e r v e s d ' o i s e a u x d ' e a u e t d e m i g r a t e u r s d ' i m p o r t a n c e n a t i o n a l e 2 . G r e n c h n e r W i t i , c a n t o n S O I I L ' a n n e x e 2 e s t c o m p l é t é e s e l o n l ' a n n e x e j o i n t e 2 ) . I I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e z j u i l l e t 1 9 9 2 . 2 4 j u i n 1 9 9 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e v i c e - p r é s i d e n t , O g i L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 5 3 1 1 1 ) R S 9 2 2 . 3 2 2 ) L e t e x t e d e l ' a n n e x e 2 n ' e s t p a s p u b l i é d a n s l e R O . C e t t e r e m a r q u e v a u t é g a l e m e n t p o u r l a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n . L e t e x t e p e u t ê t r e o b t e n u s o u s f o r m e d e t i r é à p a r t a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . 1 9 9 2 - 3 4 3 1 3 1 1O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' e x é c u t i o n d e l ' A c c o r d i n t e r n a t i o n a l d e 1 9 8 3 s u r l e c a f é M o d i f i c a t i o n d u 1 3 m a i 1 9 9 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 9 s e p t e m b r e 1 9 8 3 1 ) c o n c e r n a n t l ' e x é c u t i o n d e l ' A c c o r d i n t e r - n a t i o n a l d e 1 9 8 3 s u r l e c a f é e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 0 , 4 e a l . 4 L ' a p p l i c a t i o n d e c e t t e o r d o n n a n c e r e s t e s u s p e n d u e j u s q u ' a u 3 0 s e p t e m b r e 1 9 9 3 . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r a u 1 e ` o c t o b r e 1 9 9 2 . 1 3 m a i 1 9 9 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , F e l b e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 5 2 5 2 1 ) R S 9 4 6 . 2 1 6 1 3 1 2 1 9 9 2 — 2 3 5Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1992-26 vom 07.07.1992 (S. 1265-1312) RO-1992-26 du 07.07.1992 (p. 1265-1312) RU-1992-26 del 07.07.1992 (p. 1265-1312) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1992 Année Anno Band 1992 Volume Volume Heft 26 Cahier Numero Datum 07.07.1992 Date Data Seite 1265-1312 Page Pagina Ref. No 30 005 161 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. 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