� � � � � � a � � � � � � � � � � � � � � � � � � � R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 1 6 2 9 a v r i l 1 9 9 7 9 4 8 E m o l u m e n t s p e r ç u s p a r l a B i b l i o t h è q u e n a t i o n a l e s u i s s e ( O r d o n n a n c e sur l e s é m o l u m e n t s d e l a B N ) . O d u D F I 9 5 8 O r d o n n a n c e s u r le r é g i m e d u r e v e r s C o n v e n t i o n d e d o u b l e i m p o s i t i o n a v e c la R é p u b l i q u e t c h è q u e 9 6 0 - A r r ê t é f é d é r a l 9 6 1 - C o n v e n t i o n 9 4 7O r d o n n a n c e d u D F I s u r l e s é m o l u m e n t s p e r ç u s p a r l a B i b l i o t h è q u e n a t i o n a l e s u i s s e ( O r d o n n a n c e s u r l e s é m o l u m e n t s d e l a B N ) d u 2 1 m a r s 1 9 9 7 L e Département f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r , v u l e s a r t i c l e s 1 3 , l e i a l i n é a , e t 1 8 , 1 " a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 9 j u i n 1 9 9 5 1 ) s u r l e s é m o l u m e n t s p e r ç u s p a r l a B i b l i o t h è q u e n a t i o n a l e s u i s s e , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r O b j e t L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e f i x e l e s t a r i f s ( a n n e x e s 1 à 5 ) , s u r l a b a s e d e s q u e l s s o n t c a l c u l é s l e s é m o l u m e n t s d u s p o u r l e s p r e s t a t i o n s d e l a B i b l i o t h è q u e n a t i o n a l e s u i s s e ( B i b l i o t h è q u e n a t i o n a l e ) e t d e t o u t e s l e s i n s t i t u t i o n s q u i l u i s o n t r a t t a c h é e s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 3 , l e t a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 1 8 d é c e m b r e 1 9 9 2 2 ) s u r l a B i b l i o t h è q u e n a t i o n a l e . A r t . 2 V i g n e t t e s B B S L a B i b l i o t h è q u e n a t i o n a l e f a c t u r e l e s v i g n e t t e s d e l ' A s s o c i a t i o n d e s B i b l i o t h è q u e s e t B i b l i o t h é c a i r e s s u i s s e s ( B B S ) s e l o n l e b a r è m e d e c o n v e r s i o n d e l a B B S . A r t . 3 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e r m a i 1 9 9 7 . 2 1 m a r s 1 9 9 7 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r : D r e i f u s s N 3 9 2 1 3 R S 4 3 2 . 2 1 9 . 1 1 ) R S 4 3 2 . 2 1 9 2 ) R S 4 3 2 . 2 1 9 4 8 1 9 9 7 — 2 1 7E m o l u m e n t s p e r ç u s p a r l a B i b l i o t h è q u e n a t i o n a l e s u i s s e R O 1 9 9 7 A n n e x e 1 E m o l u m e n t s d u s p o u r l ' e x é c u t i o n e t l ' u t i l i s a t i o n d e r e p r o g r a p h i e s L e s é m o l u m e n t s s o n t i n d i q u é s e n f r a n c s ( F r . ) . 1 E m o l u m e n t s d u s p o u r l e s p h o t o c o p i e s r é a l i s é e s p a r l e s u t i l i s a t e u r s s u r l e s a p p a r e i l s m i s à d i s p o s i t i o n à c e t t e f i n p a r l a B i b l i o t h è q u e n a t i o n a l e : a . à p a r t i r d e s s u p p o r t s F r . o r i g i n a u x : p a r c o p i e A 4 0 . 2 0 p a r c o p i e A 3 0 . 4 0 b . à p a r t i r d e m i c r o f o r m e s : p a r c o p i e p a p i e r A 4 0 . 5 0 p a r c o p i e p a p i e r A 3 0 . 5 0 2 E m o l u m e n t s d u s p o u r l e s t r a v a u x e f f e c t u é s p a r l e p e r s o n n e l d e l a B i b l i o t h è q u e n a t i o n a l e o u p a r d e s a t e l i e r s o u l a b o r a t o i r e s p r i v é s m a n d a t é s p a r l a b i b l i o t h è q u e : 2 . 1 P h o t o c o p i e s A 2 A 3 A 4 a . P h o t o c o p i e s n o i r / b l a n c 2 . — 0 . 5 0 0 . 3 0 b . F o r f a i t s p o u r l e s e n v o i s p o s t a u x e n S u i s s e ( j u s q u ' à 1 0 c o p i e s ) 7 . — 5 . — c . F o r f a i t s p o u r l e s e n v o i s p o s t a u x à l ' é t r a n g e r ( j u s q u ' à 1 0 c o p i e s ) 1 0 . — 1 0 . — d . C o p i e s l a s e r n o i r / b l a n c 3 . — 1 . 5 0 e . C o p i e s l a s e r c o u l e u r 6 . — 3 . — f . T r a n s p a r e n t s 1 . 5 0 g . C o p i e s p a p i e r à p a r t i r d e m i c r o f o r m e s 1 . — 1 . — h . R é a g r a n d i s s e m e n t s à l ' é c h e l l e à p a r t i r d e m i c r o f o r m e s 1 . r e c t o 6 . — 6 . - 2 . r e c t o v e r s o 9 . — 9 . - 9 4 9E m o l u m e n t s p e r ç u s p a r l a B i b l i o t h è q u e n a t i o n a l e s u i s s e R O 1 9 9 7 2 . 2 R e p r o d u c t i o n s p h o t o g r a p h i q u e s a . P r i s e s d e v u e d e p e t i t f o r m a t 2 1 / 3 6 m m n o i r / b l a n c t e r t i r a g e — p a r t i r a g e s u p p l é m e n t a i r e c o u l e u r t e r t i r a g e — p a r t i r a g e s u p p l é m e n t a i r e b . G r a n d e s d i a p o s i t i v e s 4 / 5 i n c h e s c o u l e u r ( c f . n ° 6 ) T a x e d e p r ê t p a r t i r a g e 1 0 0 . — c . P h o t o g r a p h i e s T a x e d e b a s e p a r t i r a g e 1 8 / 1 3 c m ( L e n é g a t i f r e s t e l a p r o p r i é t é d e l a B i b l i o t h è q u e n a t i o n a l e ) 2 0 . — F o r m a t 1 3 / 1 8 c m A g r a n d i s s e m e n t 1 5 . — F o r m a t 1 8 / 2 4 c m A g r a n d i s s e m e n t 3 0 . — F o r m a t 2 4 / 3 0 c m A g r a n d i s s e m e n t ' 1 0 . — F o r m a t 3 0 / 4 0 c m A g r a n d i s s e m e n t 5 0 . — d . A g r a n d i s s e m e n t s c o u l e u r L a B i b l i o t h è q u e n a t i o n a l e c o n f i e l e s a g r a n d i s s e m e n t s c o u l e u r à d e s l a b o r a t o i r e s p r i v é s . L a B i b l i o t h è q u e n a t i o n a l e f a c t u r e l e s f r a i s d e p o r t e t u n e t a x e d e t r a i t e m e n t d e 1 0 f r a n c s p a r c o m m a n d e . 2 . 3 M i c r o f o r m e s n o i r / b l a n c F r . 2 0 . - 1 0 . - 3 0 . - 1 5 . — � a . M i c r o f i l m s — 1 à 1 0 t i r a g e s — p a r t i r a g e s u p p l é m e n t a i r e E n v o i p o s t a l ( j u s q u ' à 1 0 t i r a g e s ) : S u i s s e : — p a r t i r a g e s u p p l é m e n t a i r e F r . f o r f a i t 5 . - 0 . 3 0 5 . - 0 . 5 0 9 5 0E m o l u m e n t s p e r ç u s p a r l a B i b l i o t h è q u e n a t i o n a l e s u i s s e R O 1 9 9 7 E t r a n g e r : — p a r t i r a g e s u p p l é m e n t a i r e D u p l i c a t a — p r e m i e r m è t r e — p a r m è t r e s u p p l é m e n t a i r e b . M i c r o f i c h e s D u p l i c a t a p a r f i c h e F r . 1 0 . - 0 . 5 0 5 . - 2 . - 4 . - 3 F r a i s d ' e x p é d i t i o n e t d e t r a n s m i s s i o n 3 . 1 F r a i s d ' e x p é d i t i o n P o u r l e s e n v o i s e n S u i s s e , l e s f r a i s d ' e m b a l l a g e e t d e p o r t s o n t c o m p r i s d a n s l e s p r i x ; p o u r l e s e n v o i s à l ' é t r a n g e r , i l s s o n t f a c t u r é s e n s u s . 3 . 2 T é l é f a x T r a n s m i s s i o n p a r f a x d a n s l e s 4 h e u r e s , F r . a u m a x i m u m j u s q u ' à 1 0 c o p i e s , f o r f a i t : 2 0 . — E n v o i p a r f a x h o r s d e l ' E u r o p e , f o r f a i t 3 0 . - 4 T a x e s 4 . 1 T a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e ( T V A ) U n e t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e d e 6 , 5 p o u r c e n t e s t i n c l u s e d a n s l e s p r i x . 4 . 2 R é m u n é r a t i o n d e l ' a u t e u r J u s q u ' à n o u v e l a v i s , l a B i b l i o t h è q u e n a t i o n a l e r e n o n c e à m e t t r e à l a c h a r g e d e s p r o d u c t e u r s d e s c o p i e s l e s r é m u n é r a t i o n s d u e s p o u r l ' u t i l i s a t i o n r e p r o g r a p h i q u e d ' o e u v r e s p u b l i é e s p r o t é g é e s p a r l e d r o i t d ' a u t e u r . 5 R e p r o d u c t i o n s n o n p u b l i é e s L e s é m o l u m e n t s d u s p o u r l ' e x é c u t i o n e t l ' u t i l i s a t i o n d e r e p r o d u c t i o n s c o m - m a n d é e s e t l i v r é e s s o n t f a c t u r é s , m ê m e s i l e s r e p r o d u c t i o n s n e s o n t n i p u b l i é e s n i u t i l i s é e s d a n s l e b u t i n d i q u é . 9 5 1E m o l u m e n t s p e r ç u s p a r l a B i b l i o t h è q u e n a t i o n a l e s u i s s e R O 1 9 9 7 6 P r ê t d e g r a n d e s d i a p o s i t i v e s L e s g r a n d e s d i a p o s i t i v e s ( 4 x 5 " o u 1 0 , 2 x 1 2 , 7 c m ) s o n t u n i q u e m e n t p r ê t é e s . L a d u r é e d u p r ê t e s t d e s i x mois a u m a x i m u m ; e l l e p e u t ê t r e p r o l o n g é e d e t r o i s mois a u maximum d a n s d e s c a s j u s t i f i é s . P a s s é c e d é l a i , l e s g r a n d e s d i a p o s i t i v e s d o i v e n t ê t r e r e n d u e s . L a t a x e d e p r ê t e s t p e r ç u e . T a x e d e p r ê t p a r t i r a g e 1 0 0 . — F r a i s d e r e m p l a c e m e n t e n c a s d e p e r t e 3 0 0 . — N 3 9 2 1 3 � 9 5 2 F r .E m o l u m e n t s p e r ç u s p a r l a B i b l i o t h è q u e n a t i o n a l e s u i s s e R O 1 9 9 7 A n n e x e 2 E m o l u m e n t s f o r f a i t a i r e s d u s p o u r l e s v i s i t e s g u i d é e s , l e s r e c h e r c h e s d ' i l l u s t r a t i o n s e t l e s r a p p e l s D e s é m o l u m e n t s f o r f a i t a i r e s s o n t p e r ç u s p o u r l e s p r e s t a t i o n s s u i v a n t e s : a . C a b i n e t d e s e s t a m p e s : r e c h e r c h e s d e m a t é r i e l i c o n o g r a p h i q u e T a x e d e b a s e p a r r e c h e r c h e F r . ( t h è m e , p e r s o n n e , e t c . ) n e d é p a s s a n t p a s u n e h e u r e 5 0 . — L e t e m p s r e q u i s a u - d e l à d ' u n e h e u r e e t l e s d é b o u r s , s o n t f a c t u r é s s é p a r é - m e n t . b . V i s i t e s s p é c i a l e s d e l a B i b l i o t h è q u e n a t i o n a l e o u d e s A r c h i v e s l i t t é r a i r e s s u i s s e s , d ' e x p o s i t i o n s d e l a B i b l i o t h è q u e n a t i o n a l e e t d e s A r c h i v e s l i t t é r a i r e s , d é m o n s t r a t i o n s , e t c . p a r v i s i t e e t p a r c o l l a b o r a t e u r L e s v i s i t e s s p é c i a l e s s o n t d e s m a n i f e s t a t i o n s q u e l a B i b l i o t h è q u e n a t i o n a l e n ' o r g a n i s e p a s d e s a p r o p r e i n i t i a t i v e , m a i s q u ' e l l e m e t s u r p i e d s u r m a n d a t d e t i e r s . c . R a p p e l a p r è s e x p i r a t i o n d u d é l a i d e p r ê t : F r . l e r r a p p e l g r a t u i t 2 e r a p p e l 1 0 . - 3 e r a p p e l 2 0 . - 4 e r a p p e l 4 0 . — L e s r a p p e l s s ' e n t e n d e n t p a r u n i t é b i b l i o g r a p h i q u e p r ê t é e ; l e s o u v r a g e s e n p l u s i e u r s v o l u m e s s o n t t r a i t é s c o m m e u n e u n i t é . N 3 9 2 1 3 F r . 1 0 0 . — 9 5 3E m o l u m e n t s p e r ç u s p a r l a B i b l i o t h è q u e n a t i o n a l e s u i s s e R O 1 9 9 7 A n n e x e 3 T a x e s d ' u t i l i s a t i o n 1 P r i n c i p e L e s t a x e s d ' u t i l i s a t i o n s ' e n t e n d e n t p a r u n i t é i c o n o g r a p h i q u e d i f f u s é e ( d i a p o s i t i v e , p h o t o g r a p h i e o u a u t r e s s u p p o r t s d ' i m a g e s ) . L e s b a r è m e s c o r r e s p o n d e n t à c e u x d e s b i b l i o t h è q u e s p u b l i q u e s c o m p a r a b l e s , m a i s t i e n n e n t a u s s i c o m p t e d e s t a r i f s d e s b a n q u e s d e d o n n é e s e t d e s a g e n c e s i c o n o g r a p h i q u e s à v o c a t i o n c o m m e r c i a l e . L e s t a x e s d ' u t i l i s a t i o n n e s o n t p e r ç u e s q u ' e n c a s d ' u t i l i s a t i o n c o m m e r c i a l e . 2 B a r è m e s C o n f é r e n c e , d i a p o r a m a , c t c . Q u o t i d i e n s e t h e b d o m a d a i r e s , m a g a z i n e s , p é r i o d i q u e s s p é c i a l i s é s , j o u r n a u x d ' e n t r e p r i s e , d o s s i e r s d e p r e s s e , l i v r e s , c a t a l o g u e s d ' e x p o s i t i o n , e t c . A u t r e s o u v r e s g r a p h i q u e s i m p r i m é e s O b j e t s d e p o r c e l a i n e , m a t é r i a u x t e x t i l e s , s o u v e n i r s , e t c . D i f f u s i o n à d e s f i n s p u b l i c i t a i r e s P u b l i c i t é T V e t c i n é m a I n t é g r a t i o n d a n s d e s b a n q u e s d e d o n n é e s i c o n o g r a - p h i q u e s c o m m e r c i a l e s F r . F r . d e 4 0 . — a 1 2 0 . — d e 1 2 0 . — à 6 0 0 . — d e 1 2 0 . — à 8 0 0 . — d e 1 2 0 . — à 8 0 0 . — d e 2 6 0 . — à 8 0 0 . — d e 6 4 8 . — à 2 0 0 0 . — s e l o n a c c o r d . 3 R é g l e m e n t a t i o n s spéciales C e s t a r i f s p e u v e n t ê t r e m u l t i p l i é s j u s q u ' à 5 0 f o i s e n c a s d e d i f f u s i o n p a r t i c u l i è r e - m e n t l a r g e e t f r é q u e n t e . 4 R é s e r v e s L e s d i s p o s i t i o n s p r é v u e s a u x a r t i c l e s 5 , 1 e r e t 2 e a l i n é a s , e t 6 , 3 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 9 j u i n 1 9 9 5 s u r l e s é m o l u m e n t s p e r ç u s p a r l a B i b l i o t h è q u e n a t i o n a l e s u i s s e d e m e u r e n t r é s e r v é e s . N 3 9 2 1 3 9 5 4E m o l u m e n t s p e r ç u s p a r l a B i b l i o t h è q u e n a t i o n a l e s u i s s e R O 1 9 9 7 A n n e x e 4 I m p r e s s i o n s g r a t u i t e s I m p r e s s i o n p a p i e r à p a r t i r d e s t a t i o n s d e t r a v a i l a c c e s s i b l e s a u p u b l i c L e s i m p r e s s i o n s p a p i e r , r é a l i s é e s à l ' a i d e d ' i m p r i m a n t e s r a c c o r d é e s a u x s t a t i o n s d e t r a v a i l d e l a B i b l i o t h è q u e n a t i o n a l e a c c e s s i b l e s a u p u b l i c , s o n t g r a t u i t e s . N 3 9 2 1 3 9 5 5E m o l u m e n t s p e r ç u s p a r l a B i b l i o t h è q u e n a t i o n a l e s u i s s e R O 1 9 9 7 A n n e x e 5 E m o l u m e n t s d u s p o u r l e s r e c h e r c h e s effectuées d a n s l e s b a n q u e s d e d o n n é e s e n l i g n e 1 R e c h e r c h e s b r è v e s U t i l i s a t e u r s e n f o r m a t i o n F r . j u s q u ' à 5 m i n . * ) 2 0 . — 1 0 . - 6 à 1 0 m i n . * ) 3 0 . — 1 5 . — P a r c i t a t i o n s u p p l é m e n t a i r e 2 . 3 0 1 . 5 0 3 R é s e r v e s L e s i n t e r r o g a t i o n s d ' u n e d u r é e s u p é r i e u r e à 6 0 m i n u t e s e t l e s i n t e r r o g a t i o n s d e b a n q u e s d e d o n n é e s p a r t i c u l i è r e m e n t c h è r e s s e r o n t f a c t u r é e s a u p r i x e f f e c t i f . 1 ) P a i e m e n t e n e s p è c e s c o n t r e q u i t t a n c e o u f a c t u r e . 2 ) L e s r e c h e r c h e s d a n s l e s b a n q u e s d e d o n n é e s s o n t g r a t u i t e s p o u r l e s s e r v i c e s d e l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e ( f a c t u r e p r o f o r m a ) . 9 5 6 * ) 2 0 c i t a t i o n s a u m a x i m u m s o n t c o m p r i s e s . 2 R e c h e r c h e s é t e n d u e s 0 Durée d e l ' i n t e r r o g a t i o n e n l i g n e P e r s o n n e s a y a n t u n e a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e / e n t r e p r i s e s ' ) F r . U t i l i s a t e u r s e n f o r m a t i o n F r . j u s q u ' à 1 5 m i n . 7 5 . — 2 5 . - 1 6 à 3 0 m i n . 1 5 0 . — 5 0 . - 3 1 à 4 5 m i n . 2 2 5 . — 7 5 . - 4 6 à 6 0 m i n . 3 0 0 . — 1 0 0 . — P a r c i t a t i o n 2 . — 1 . — R e c h e r c h e p é r i o - d i q u e - S D I ( m i s e à j o u r ) 5 0 . — 3 0 . - Durée d e l ' i n t e r r o g a t i o n e n l i g n e P e r s o n n e s a y a n t u n e a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e / e n t r e p r i s e s ' ) F r . �E m o l u m e n t s p e r ç u s p a r l a B i b l i o t h è q u e n a t i o n a l e s u i s s e R O 1 9 9 7 4 E m o l u m e n t s d u s p o u r l e s p r e s t a t i o n s d e r e c h e r c h e ( à l ' e x c e p t i o n d e s r e c h e r c h e s d a n s l e s b a n q u e s d e d o n n é e s e n l i g n e ) l ) C o û t d e s r e c h e r c h e s b i b l i o g r a p h i q u e s e t t h é m a t i q u e s j u s q u ' à 3 0 m i n . * ) 4 0 . 2 0 . - 3 1 à 4 5 m i n . 6 0 . — 3 0 . - 4 6 à 6 0 m i n . 8 0 . — 4 0 . — P a r 1 5 m i n . s u p p l é m e n t a i r e s 2 0 . — 1 0 . - 5 ) L a p r e m i è r e u n i t é c o m p t a b i l i s é e e s t d e 3 0 m i n u t e s . N 3 9 2 1 3 P e r s o n n e s a y a n t u n e a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e / rntrrprisrs2) F r . U t i l i s a t e u r s e n f o r m a t i o n F r . T e m p s 1 ) P a i e m e n t e n e s p è c e s c o n t r e q u i t t a n c e o u f a c t u r e . 2 ) Les r e c h e r c h e s d a n s l e s b a n q u e s d e d o n n é e s s o n t g r a t u i t e s p o u r l e s s e r v i c e s d e l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e ( f a c t u r e p r o f o r m a ) . 9 5 7O r d o n n a n c e s u r l e r é g i m e d u r e v e r s M o d i f i c a t i o n d u 2 7 m a r s 1 9 9 7 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e : I L e t a r i f d e s m a r c h a n d i s e s r e v e r s a l e s a n n e x é à l ' o r d o n n a n c e d u 5 n o v e m b r e 1 9 8 7 1 ) s u r l e r é g i m e d u r e v e r s e s t m o d i f i é c o m m e s u i t : 1 . C r é a t i o n d e n o u v e a u x a l l é g e m e n t s d o u a n i e r s N ° d u t a r i f D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e E m p l o i T a u x d e f a v e u r F r . / 1 0 0 k g b r u t 1 2 0 1 . 0 0 2 3 F è v e s d e s o j a P o u r l a f a b r i c a t i o n d ' h u i l e e t — . 1 0 * ) 0 0 2 4 à l a s u i t e p o u r l a f a b r i c a t i o n i n d u s t r i e l l e d e m a y o n n a i s e , s a u c e s à s a l a d e o u p r o d u i t s s i - m i l a i r e s a u s e n s d e s a r t . 1 1 4 à 1 1 7 d e l ' o r d o n n a n c e s u r l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s ( O D A ) 1 2 0 6 . 0 0 2 3 G r a i n e s d e t o u r n e s o l P o u r l a f a b r i c a t i o n d ' h u i l e e t — . 1 0 * l 0 0 2 4 à l a suite p o u r l a f a b r i c a t i o n 0 0 5 3 i n d u s t r i e l l e d e m a y o n n a i s e , 0 0 5 4 s a u c e s à s a l a d e o u p r o d u i t s s i - m i l a i r e s a u s e n s d e s a r t . 1 1 4 à 1 1 7 d e l ' o r d o n n a n c e s u r l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s ( O D A ) 2 0 0 8 . 2 0 0 0 P u l p e s F a b r i c a t i o n i n d u s t r i e l l e o u a r - 1 0 . - 3 0 1 0 t i s a n a l e d e c o n f i t u r e s , d e m a r - 7 0 1 0 m e l a d e s o u d e m a t i è r e s p r e - 7 0 9 0 m i è r e s à b a s e d e f r u i t p o u r 8 0 0 0 m i s e e n œ u v r e u l t é r i e u r e * ) E n p l u s d e l a p a r t d e s d r o i t s d e d o u a n e à a f f e c t a t i o n s p é c i a l e s u r l e s m a t i è r e s f o u r r a g è r e s s e l o n l ' o r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e (RS 9 1 6 . 0 1 1 ) . t l R S 6 3 1 . 1 4 6 3 1 ; R O 1 9 9 6 2 4 1 5 2 5 5 3 2 7 5 7 , 1 9 9 7 2 0 5 8 8 0 9 5 8 1 9 9 7 - 2 2 8O r d o n n a n c e s u r l e r é g i m e d u r e v e r s R O 1 9 9 7 N ° d u t a r i f D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e E m p l o i T a u x d e f a v e u r F r . / 1 0 0 k g b r u t 5 4 0 2 . 3 1 0 0 C o r d u r a , f i l s t e x t u r é s d e R e t o r d a g e o u t i s s a g e 5 5 . - p o l y a m i d e , t i t r a n t d e 1 8 0 à 3 7 0 d t e x , n o n c o n d i t i o n n é s p o u r l a v e n t e a u d é t a i l 5 4 0 2 . 3 2 0 0 C o r d u r a , f i l s t e x t u r é s d e R e t o r d a g e o u t i s s a g e 4 0 . - p o l y a m i d e , t i t r a n t d e 5 6 0 d t e x , n o n c o n d i t i o n n é s p o u r l a v e n t e a u d é t a i l 2 . M o d i f i c a t i o n d e t a u x d e d r o i t N ° d u t a r i f T a u x a c t u e l R e m p l a c e r p a r 0 8 1 1 . 1 0 0 0 2 5 . 0 0 1 0 . 0 0 0 8 1 1 . 2 0 9 0 2 5 . 0 0 1 0 . 0 0 0 8 1 1 . 9 0 1 0 2 5 . 0 0 1 0 . 0 0 0 8 1 1 . 9 0 2 1 2 5 . 0 0 1 0 . 0 0 0 8 1 1 . 9 0 2 9 2 5 . 0 0 1 0 . 0 0 3 . M o d i f i c a t i o n d e t a u x d e d r o i t N ° d u t a r i f T a u x a c t u e l R e m p l a c e r p a r 1 0 0 7 . 0 0 2 9 1 3 . 5 0 1 1 . 5 0 1 0 0 8 . 9 0 2 9 1 3 . 0 0 1 1 . 5 0 1 1 0 4 . 2 1 2 0 1 6 . 8 0 1 5 . 6 0 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e i a v r i l 1 9 9 7 . 2 7 m a r s 1 9 9 7 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : V i l l i g e r N 3 9 2 1 2 9 5 9A r r ê t é f é d é r a l a p p r o u v a n t u n e c o n v e n t i o n d e d o u b l e i m p o s i t i o n a v e c l a R é p u b l i q u e t c h è q u e d u 2 3 s e p t e m b r e 1 9 9 6 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 7 j a n v i e r 1 9 9 6 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r 1 L a c o n v e n t i o n s i g n é e l e 4 d é c e m b r e 1 9 9 5 e n t r e l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e t c h è q u e e n v u e d ' é v i t e r l e s d o u b l e s i m p o s i t i o n s e n m a t i è r e d ' i m p ô t s s u r l e r e v e n u e t s u r l a f o r t u n e e s t a p p r o u v é e . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à l a r a t i f i e r . A r t . 2 L e p r é s e n t a r r ê t é n ' e s t p a s s o u m i s a u r é f é r e n d u m e n m a t i è r e d e t r a i t é s i n t e r - n a t i o n a u x . C o n s e i l n a t i o n a l , 1 2 j u i n 1 9 9 6 C o n s e i l d e s E t a t s , 2 3 s e p t e m b r e 1 9 9 6 L e p r é s i d e n t : L e u b a L e p r é s i d e n t : S c h o c h L e s e c r é t a i r e : D u v i l l a r d L e s e c r é t a i r e : L a n z N 3 8 3 2 2 9 F F 1 9 9 6 I 1 1 1 3 9 6 0 1 9 9 7 - 1 0 6� C o n v e n t i o n T r a d u c t i o n 1 l e n t r e l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e t c h è q u e e n v u e d ' é v i t e r l e s d o u b l e s i m p o s i t i o n s e n m a t i è r e d ' i m p ô t s s u r l e r e v e n u e t s u r l a f o r t u n e C o n c l u e l e 4 d é c e m b r e 1 9 9 5 A p p r o u v é e p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 2 3 s e p t e m b r e 1 9 9 6 2 ) I n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n é c h a n g é s l e 2 3 o c t o b r e 1 9 9 6 E n t r é e e n v i g u e u r l e 2 3 o c t o b r e 1 9 9 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e t c h è q u e , d é s i r e u x d e c o n c l u r e u n e C o n v e n t i o n e n v u e d ' é v i t e r l e s d o u b l e s i m p o s i t i o n s e n m a t i è r e d ' i m p ô t s s u r l e r e v e n u e t s u r l a f o r t u n e , s o n t c o n v e n u s d e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s : A r t i c l e 1 P e r s o n n e s v i s é e s L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e a u x p e r s o n n e s q u i s o n t d e s r é s i d e n t s d ' u n Etat c o n t r a c t a n t o u d e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s . A r t i c l e 2 I m p ô t s v i s é s 1 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e a u x i m p ô t s s u r l e r e v e n u e t s u r l a f o r t u n e p e r ç u s p o u r l e c o m p t e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t , d e s e s s u b d i v i s i o n s p o l i t i q u e s o u d e s e s c o l l e c t i v i t é s l o c a l e s , q u e l q u e s o i t l e s y s t è m e d e p e r c e p t i o n . 2 . S o n t c o n s i d é r é s c o m m e i m p ô t s s u r l e r e v e n u e t s u r l a f o r t u n e l e s i m p ô t s p e r ç u s s u r l e r e v e n u t o t a l , s u r l a f o r t u n e t o t a l e , o u s u r d e s é l é m e n t s d u r e v e n u o u d e l a f o r t u n e , y c o m p r i s l e s i m p ô t s s u r l e s g a i n s p r o v e n a n t d e l ' a l i é n a t i o n d e b i e n s m o b i l i e r s o u i m m o b i l i e r s , l e s i m p ô t s s u r l e m o n t a n t g l o b a l d e s s a l a i r e s p a y é s p a r l e s e n t r e p r i s e s , a i n s i q u e l e s i m p ô t s s u r l e s p l u s - v a l u e s . 3 . L e s i m p ô t s a c t u e l s a u x q u e l s s ' a p p l i q u e l a C o n v e n t i o n s o n t n o t a m m e n t : a ) p o u r l a R é p u b l i q u e t c h è q u e : ( i ) l ' i m p ô t s u r l e r e v e n u d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s ; ( i i ) l ' i m p ô t s u r l e r e v e n u d e s p e r s o n n e s m o r a l e s ; ( i i i ) l ' i m p ô t s u r l a f o r t u n e i m m o b i l i è r e ( c i - a p r è s d é s i g n é s p a r « i m p ô t t c h è q u e » ) ; R S 0 . 6 7 2 . 9 7 4 3 1 1 ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a l l e m a n d ( A S 1 9 9 7 9 6 1 ) . 2 ) R O 1 9 9 7 9 6 0 1997 - 1 0 7 9 6 1g ) D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 7 b ) e n S u i s s e : l e s i m p ô t s f é d é r a u x , c a n t o n a u x e t c o m m u n a u x ( i ) s u r le r e v e n u ( r e v e n u t o t a l , p r o d u i t d u t r a v a i l , r e n d e m e n t d e l a f o r t u n e , b é n é f i c e s i n d u s t r i e l s e t c o m m e r c i a u x , g a i n s e n c a p i t a l e t a u t r e s r e v e - n u s ) ; e t ( i i ) s u r la f o r t u n e ( f o r t u n e t o t a l e , f o r t u n e m o b i l i è r e e t i m m o b i l i è r e , f o r t u n e i n d u s t r i e l l e e t c o m m e r c i a l e , c a p i t a l e t r é s e r v e s e t a u t r e s é l é m e n t s d e l a f o r t u n e ) ( c i - a p r è s d é s i g n é s p a r « i m p ô t s u i s s e » ) . 4 . L a C o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e aussi a u x i m p ô t s d e n a t u r e i d e n t i q u e o u a n a l o g u e q u i s e r a i e n t é t a b l i s a p r è s la d a t e d e s i g n a t u r e d e l a C o n v e n t i o n e t q u i s ' a j o u t e - r a i e n t a u x i m p ô t s a c t u e l s o u qui l e s r e m p l a c e r a i e n t . L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s s e c o m m u n i q u e n t l e s m o d i f i c a t i o n s i m p o r t a n t e s a p p o r t é e s à leurs l é g i s l a t i o n s f i s c a l e s r e s p e c t i v e s . 5 . L a C o n v e n t i o n n e s ' a p p l i q u e p a s a u x i m p ô t s p e r ç u s à l a s o u r c e s u r l e s g a i n s f a i t s d a n s l e s l o t e r i e s . A r t i c l e 3 D é f i n i t i o n s g é n é r a l e s 1 . A u s e n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , à m o i n s q u e le c o n t e x t e n ' e x i g e u n e i n t e r p r é t a t i o n d i f f é r e n t e : a ) l e s e x p r e s s i o n s « u n E t a t c o n t r a c t a n t » e t « l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t » d é s i g n e n t s u i v a n t l e c o n t e x t e la R é p u b l i q u e t c h è q u e o u l a S u i s s e ; b ) le t e r m e « p e r s o n n e » c o m p r e n d l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s , l e s s o c i é t é s e t t o u s a u t r e s g r o u p e m e n t s d e p e r s o n n e s ; c ) le t e r m e « s o c i é t é » d é s i g n e t o u t e p e r s o n n e m o r a l e o u t o u t e e n t i t é qui e s t c o n s i d é r é e c o m m e u n e p e r s o n n e m o r a l e a u x f i n s d ' i m p o s i t i o n ; d ) l e s e x p r e s s i o n s « e n t r e p r i s e d ' u n Etat c o n t r a c t a n t » e t « e n t r e p r i s e d e l ' a u t r e Etat c o n t r a c t r a n t » d é s i g n e n t r e s p e c t i v e m e n t u n e e n t r e p r i s e e x p l o i t é e p a r u n r é s i d e n t d ' u n Etat c o n t r a c t a n t e t u n e e n t r e p r i s e e x p l o i t é e p a r u n r é s i d e n t d e l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t ; e ) l e t e r m e « n a t i o n a l » désigne: ( i ) t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e p o s s é d a n t l a n a t i o n a l i t é d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t ; ( i i ) t o u t e p e r s o n n e m o r a l e , s o c i é t é d e p e r s o n n e s e t a s s o c i a t i o n c o n s t i t u é e s c o n f o r m é m e n t a u d r o i t e n v i g u e u r d a n s u n Etat c o n t r a c t a n t ; f ) l ' e x p r e s s i o n « t r a f i c i n t e r n a t i o n a l » d é s i g n e t o u t t r a n s p o r t e f f e c t u é p a r u n n a v i r e o u u n a é r o n e f e x p l o i t é p a r u n e e n t r e p r i s e d o n t le siège d e d i r e c t i o n e f f e c t i v e e s t s i t u é d a n s u n E t a t c o n t r a c t a n t , s a u f l o r s q u e l e n a v i r e o u l ' a é r o n e f n ' e s t e x p l o i t é q u ' e n t r e des p o i n t s s i t u é s d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c - t a n t ; l ' e x p r e s s i o n « a u t o r i t é c o m p é t e n t e » d é s i g n e : ( i ) p o u r la R é p u b l i q u e t c h è q u e , l e M i n i s t r e d e s F i n a n c e s o u son r e p r é s e n - t a n t a u t o r i s é ; 9 6 2 �D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 7 ( i i ) e n S u i s s e , l e d i r e c t e u r d e l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s c o n t r i b u t i o n s o u s o n r e p r é s e n t a n t a u t o r i s é . 2 . P o u r l ' a p p l i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n p a r u n E t a t c o n t r a c t a n t , t o u t e e x p r e s s i o n q u i n ' y e s t p a s d é f i n i e a l e s e n s q u e l u i a t t r i b u e l e d r o i t d e c e t Etat c o n c e r n a n t l e s i m p ô t s a u x q u e l s s ' a p p l i q u e l a C o n v e n t i o n , à m o i n s q u e l e c o n t e x t e n ' e x i g e u n e i n t e r p r é t a t i o n d i f f é r e n t e . A r t i c l e 4 R e s i d e n t 1 . A u s e n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l ' e x p r e s s i o n « r é s i d e n t d ' u n Etat c o n t r a c - t a n t » d é s i g n e t o u t e p e r s o n n e q u i , e n v e r t u d e l a l é g i s l a t i o n d e c e t E t a t , e s t a s s u j e t t i e à l ' i m p ô t d a n s c e t E t a t , e n r a i s o n d e s o n d o m i c i l e , d e s a r é s i d e n c e , d e s o n s i è g e d e d i r e c t i o n , o u d e t o u t a u t r e c r i t è r e d e n a t u r e a n a l o g u e . 2 . L o r s q u e , s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 , u n e p e r s o n n e p h y s i q u e e s t u n r é s i d e n t d e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s , s a s i t u a t i o n e s t r é g l é e d e l a m a n i è r e s u i v a n t e : a ) c e t t e p e r s o n n e e s t c o n s i d é r é e c o m m e u n r é s i d e n t d e l ' E t a t o ù e l l e d i s p o s e d ' u n f o y e r d ' h a b i t a t i o n p e r m a n e n t ; s i e l l e d i s p o s e d ' u n f o y e r d ' h a b i t a t i o n p e r m a n e n t d a n s l e s d e u x E t a t s , e l l e e s t c o n s i d é r é e c o m m e u n r é s i d e n t d e l ' E t a t a v e c l e q u e l s e s l i e n s p e r s o n n e l s e t é c o n o m i q u e s s o n t l e s p l u s é t r o i t s ( c e n t r e d e s i n t é r ê t s v i t a u x ) ; b ) s i l ' E t a t o ù c e t t e p e r s o n n e a l e c e n t r e d e s e s i n t é r ê t s v i t a u x n e p e u t p a s ê t r e d é t e r m i n é , o u s i e l l e n e d i s p o s e d ' u n f o y e r d ' h a b i t a t i o n p e r m a n e n t d a n s a u c u n d e s E t a t s , e l l e e s t c o n s i d é r é e c o m m e u n r é s i d e n t d e l ' E t a t o ù e l l e s é j o u r n e d e f a ç o n h a b i t u e l l e ; c ) s i c e t t e p e r s o n n e s é j o u r n e d e f a ç o n h a b i t u e l l e d a n s l e s d e u x E t a t s o u s i e l l e n e s é j o u r n e d e f a ç o n h a b i t u e l l e d a n s a u c u n d ' e u x , e l l e e s t c o n s i d é r é e c o m m e u n r é s i d e n t d e l ' E t a t d o n t e l l e p o s s è d e l a n a t i o n a l i t é ; d ) s i c e t t e p e r s o n n e p o s s è d e l a n a t i o n a l i t é d e s d e u x E t a t s o u s i e l l e n e p o s s è d e l a n a t i o n a l i t é d ' a u c u n d ' e u x , l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s t r a n c h e n t l a q u e s t i o n d ' u n c o m m u n a c c o r d . 3 . L o r s q u e , s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 , u n e p e r s o n n e a u t r e q u ' u n e p e r s o n n e p h y s i q u e e s t u n r é s i d e n t d e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s , e l l e e s t c o n s i d é r é e c o m m e u n r é s i d e n t d e l ' E t a t o ù s o n s i è g e d e d i r e c t i o n e f f e c t i v e e s t s i t u é . A r t i c l e 5 E t a b l i s s e m e n t s t a b l e 1 . A u s e n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l ' e x p r e s s i o n « é t a b l i s s e m e n t s t a b l e » d é s i g n e u n e i n s t a l l a t i o n f i x e d ' a f f a i r e s p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e l a q u e l l e u n e e n t r e p r i s e e x e r c e t o u t o u p a r t i e d e s o n a c t i v i t é . 2 . L ' e x p r e s s i o n « é t a b l i s s e m e n t s t a b l e » c o m p r e n d n o t a m m e n t : a ) u n s i è g e d e d i r e c t i o n , b ) u n e s u c c u r s a l e , c ) u n b u r e a u , 9 6 3D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 7 d ) u n e u s i n e , e ) u n a t e l i e r e t f ) u n e m i n e , u n p u i t s d e p é t r o l e o u d e g a z , u n e c a r r i è r e o u t o u t a u t r e l i e u d ' e x t r a c t i o n d e r e s s o u r c e s n a t u r e l l e s . 3 . U n c h a n t i e r d e c o n s t r u c t i o n o u d e m o n t a g e n e c o n s t i t u e u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e q u e s i s a d u r é e d é p a s s e d o u z e m o i s . 4 . N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s p r é c é d e n t e s d u p r é s e n t a r t i c l e , o n c o n s i d è r e q u ' i l n ' y a p a s « é t a b l i s s e m e n t s t a b l e » s i : a ) i l e s t f a i t u s a g e d ' i n s t a l l a t i o n s a u x s e u l e s f i n s d e s t o c k a g e , d ' e x p o s i t i o n o u d e l i v r a i s o n d e m a r c h a n d i s e s a p p a r t e n a n t à l ' e n t r e p r i s e ; b ) d e s m a r c h a n d i s e s a p p a r t e n a n t à l ' e n t r e p r i s e s o n t e n t r e p o s é e s a u x s e u l e s f i n s d e s t o c k a g e , d ' e x p o s i t i o n o u d e l i v r a i s o n ; c ) d e s m a r c h a n d i s e s a p p a r t e n a n t à l ' e n t r e p r i s e s o n t e n t r e p o s é e s a u x s e u l e s f i n s d e t r a n s f o r m a t i o n p a r u n e a u t r e e n t r e p r i s e ; d ) u n e i n s t a l l a t i o n f i x e d ' a f f a i r e s e s t u t i l i s é e a u x s e u l e s f i n s d ' a c h e t e r d e s m a r c h a n d i s e s o u d e r é u n i r d e s i n f o r m a t i o n s , p o u r l ' e n t r e p r i s e ; e ) u n e i n s t a l l a t i o n f i x e d ' a f f a i r e s e s t u t i l i s é e a u x s e u l e s f i n s d e p u b l i c i t é , d e f o u r n i t u r e d ' i n f o r m a t i o n s , d e r e c h e r c h e s s c i e n t i f i q u e s o u d ' e x e r c e r p o u r l ' e n t r e p r i s e t o u t e a u t r e a c t i v i t é d e c a r a c t è r e p r é p a r a t o i r e o u a u x i l i a i r e ; f ) u n e i n s t a l l a t i o n f i x e d ' a f f a i r e s e s t u t i l i s é e a u x s e u l e s f i n s d e l ' e x e r c i c e c u m u l é d ' a c t i v i t é s m e n t i o n n é e s a u x a l i n é a s a ) à e ) , à c o n d i t i o n q u e l ' a c t i v i t é d ' e n s e m b l e d e l ' i n s t a l l a t i o n f i x e d ' a f f a i r e s r é s u l t a n t d e c e c u m u l g a r d e u n c a r a c t è r e p r é p a r a t o i r e o u a u x i l i a i r e . 5 . N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 1 e t 2 , l o r s q u ' u n e p e r s o n n e — a u t r e q u ' u n a g e n t j o u i s s a n t d ' u n s t a t u t i n d é p e n d a n t a u q u e l s ' a p p l i q u e l e p a r a g r a p h e 6 a g i t p o u r l e c o m p t e d ' u n e e n t r e p r i s e e t d i s p o s e d a n s u n E t a t c o n t r a c t a n t d e p o u v o i r s q u ' e l l e y e x e r c e h a b i t u e l l e m e n t l u i p e r m e t t a n t d e c o n c l u r e d e s c o n t r a t s a u n o m d e l ' e n t r e p r i s e , c e t t e e n t r e p r i s e e s t c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t u n é t a b l i s s e - m e n t s t a b l e d a n s c e t E t a t p o u r t o u t e s l e s a c t i v i t é s q u e c e t t e p e r s o n n e e x e r c e p o u r l ' e n t r e p r i s e , à m o i n s q u e l e s a c t i v i t é s d e c e t t e p e r s o n n e n e s o i e n t l i m i t é e s à c e l l e s q u i s o n t m e n t i o n n é e s a u p a r a g r a p h e 4 e t q u i , s i e l l e s é t a i e n t e x e r c é e s p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n e i n s t a l l a t i o n f i x e d ' a f f a i r e s , n e p e r m e t t r a i e n t p a s d e c o n s i d é - r e r c e t t e i n s t a l l a t i o n c o m m e u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d e c e p a r a g r a p h e . 6 . U n e e n t r e p r i s e n ' e s t p a s c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e d a n s u n E t a t c o n t r a c t a n t d u s e u l f a i t q u ' e l l e y e x e r c e s o n a c t i v i t é p a r l ' e n t r e m i s e d ' u n c o u r t i e r , d ' u n c o m m i s s i o n n a i r e g é n é r a l o u d e t o u t a u t r e a g e n t j o u i s s a n t d ' u n s t a t u t i n d é p e n d a n t , à c o n d i t i o n q u e c e s p e r s o n n e s a g i s s e n t d a n s l e c a d r e o r d i n a i r e d e l e u r a c t i v i t é . 7 . L e t a i t q u ' u n e s o c i é t é q u i e s t u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t c o n t r ô l e o u e s t c o n t r ô l é e p a r u n e s o c i é t é q u i e s t u n r é s i d e n t d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t o u q u i y e x e r c e s o n a c t i v i t é ( q u e c e s o i t p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e o u n o n ) n e s u f f i t p a s , e n l u i - m ê m e , à f a i r e d e l ' u n e q u e l c o n q u e d e c e s s o c i é t é s u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e d e l ' a u t r e . 9 6 4D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 7 A r t i c l e 6 R e v e n u s i m m o b i l i e r s 1 . L e s r e v e n u s q u ' u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t t i r e d e b i e n s i m m o b i l i e r s ( y c o m p r i s l e s r e v e n u s d e s e x p l o i t a t i o n s a g r i c o l e s o u f o r e s t i è r e s ) s i t u é s d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , s o n t i m p o s a b l e s d a n s c e t a u t r e E t a t . 2 . L ' e x p r e s s i o n « b i e n s i m m o b i l i e r s » a l e s e n s q u e l u i a t t r i b u e l e d r o i t d e l ' E t a t c o n t r a c t a n t o ù l e s b i e n s c o n s i d é r é s s o n t s i t u é s . L ' e x p r e s s i o n c o m p r e n d e n t o u s c a s l e s a c c e s s o i r e s , l e c h e p t e l m o r t o u v i f d e s e x p l o i t a t i o n s a g r i c o l e s e t f o r e s t i è r e s , l e s d r o i t s a u x q u e l s s ' a p p l i q u e n t l e s d i s p o s i t i o n s d u d r o i t p r i v é c o n c e r n a n t l a p r o p r i é t é f o n c i è r e , l ' u s u f r u i t d e s b i e n s i m m o b i l i e r s e t l e s d r o i t s à d e s p a i e m e n t s v a r i a b l e s o u f i x e s p o u r l ' e x p l o i t a t i o n o u l a c o n c e s s i o n d e l ' e x p l o i t a t i o n d e g i s e m e n t s m i n é r a u x , s o u r c e s e t a u t r e s r e s s o u r c e s n a t u r e l l e s ; l e s n a v i r e s e t a é r o n e f s n e s o n t p a s c o n s i d é r é s c o m m e d e s b i e n s i m m o b i l i e r s . 3 . L e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 s ' a p p l i q u e n t a u x r e v e n u s p r o v e n a n t d e l ' e x p l o i t a t i o n d i r e c t e , d e l a l o c a t i o n o u d e l ' a f f e r m a g e , a i n s i q u e d e t o u t e a u t r e f o r m e d ' e x p l o i t a t i o n d e b i e n s i m m o b i l i e r s . 4 . L e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 1 e t 3 s ' a p p l i q u e n t é g a l e m e n t a u x r e v e n u s p r o v e n a n t d e s b i e n s i m m o b i l i e r s d ' u n e e n t r e p r i s e a i n s i q u ' a u x r e v e n u s d e s b i e n s i m m o b i l i e r s s e r v a n t à l ' e x e r c i c e d ' u n e p r o f e s s i o n i n d é p e n d a n t e . A r t i c l e 7 B é n é f i c e s d e s e n t r e p r i s e s 1 . L e s b é n é f i c e s d ' u n e e n t r e p r i s e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s c e t E t a t , à m o i n s q u e l ' e n t r e p r i s e n ' e x e r c e s o n a c t i v i t é d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e q u i y e s t s i t u é . S i l ' e n t r e p r i s e e x e r c e s o n a c t i v i t é d ' u n e t e l l e f a ç o n , l e s b é n é f i c e s d e l ' e n t r e p r i s e s o n t i m p o s a b l e s d a n s l ' a u t r e Etat m a i s u n i q u e m e n t d a n s l a m e s u r e o ù i l s s o n t i m p u t a b l e s à c e t é t a b l i s s e m e n t s t a b l e . 2 . S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 3 , l o r s q u ' u n e e n t r e p r i s e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t e x e r c e s o n a c t i v i t é d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e q u i y e s t s i t u é , i l e s t i m p u t é , d a n s c h a q u e Etat c o n t r a c t a n t , à c e t é t a b l i s s e m e n t s t a b l e l e s b é n é f i c e s q u ' i l a u r a i t p u r é a l i s e r s ' i l a v a i t c o n s t i t u é u n e e n t r e p r i s e d i s t i n c t e e x e r ç a n t d e s a c t i v i t é s i d e n t i q u e s o u a n a l o g u e s d a n s d e s c o n d i t i o n s i d e n t i q u e s o u a n a l o g u e s e t t r a i t a n t e n t o u t e i n d é p e n d a n c e a v e c l ' e n t r e p r i s e d o n t i l c o n s t i t u e u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e . 3 . P o u r d é t e r m i n e r l e s b é n é f i c e s d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e , s o n t a d m i s e s e n d é d u c t i o n l e s d é p e n s e s e x p o s é e s a u x f i n s p o u r s u i v i e s p a r c e t é t a b l i s s e m e n t s t a b l e , y c o m p r i s l e s d é p e n s e s d e d i r e c t i o n e t l e s f r a i s g é n é r a u x d ' a d m i n i s t r a t i o n a i n s i e x p o s é s , s o i t d a n s l ' E t a t o ù e s t s i t u é c e t é t a b l i s s e m e n t s t a b l e , s o i t a i l l e u r s . 4 . S ' i l e s t d ' u s a g e , d a n s u n E t a t c o n t r a c t a n t , d e d é t e r m i n e r l e s b é n é f i c e s i m p u - t a b l e s à u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e s u r l a b a s e d ' u n e r é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s t o t a u x d e l ' e n t r e p r i s e e n t r e s e s d i v e r s e s p a r t i e s , a u c u n e d i s p o s i t i o n d u p a r a g r a p h e 2 n ' e m p ê c h e c e t Etat c o n t r a c t a n t d e d é t e r m i n e r l e s b é n é f i c e s i m p o s a b l e s s e l o n l a r é p a r t i t i o n e n u s a g e ; l a m é t h o d e d e r é p a r t i t i o n a d o p t é e d o i t c e p e n d a n t ê t r e t e l l e 9 6 5D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 7 q u e l e r é s u l t a t o b t e n u s o i t c o n f o r m e a u x p r i n c i p e s c o n t e n u s d a n s l e p r é s e n t a r t i c l e . 5 . A u c u n b é n é f i c e n ' e s t i m p u t é à u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e d u f a i t q u ' i l a s i m p l e - m e n t a c h e t é d e s m a r c h a n d i s e s p o u r l ' e n t r e p r i s e . 6 . A u x f i n s d e s p a r a g r a p h e s p r é c é d e n t s , l e s b é n é f i c e s à i m p u t e r à l ' é t a b l i s s e m e n t s t a b l e s o n t d é t e r m i n é s c h a q u e a n n é e s e l o n l a m ê m e m é t h o d e , à m o i n s q u ' i l n ' e x i s t e d e s m o t i f s v a l a b l e s e t s u f f i s a n t s d e p r o c é d e r a u t r e m e n t . 7 . L o r s q u e l e s b é n é f i c e s c o m p r e n n e n t d e s é l é m e n t s d e r e v e n u t r a i t é s s é p a r é m e n t d a n s d ' a u t r e s a r t i c l e s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l e s d i s p o s i t i o n s d e c e s a r t i c l e s n e s o n t p a s a f f e c t é e s p a r l e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e . A r t i c l e 8 N a v i g a t i o n m a r i t i m e e t a é r i e n n e 1 . L e s b é n é f i c e s p r o v e n a n t d e l ' e x p l o i t a t i o n , e n t r a f i c i n t e r n a t i o n a l , d e n a v i r e s o u d ' a é r o n e f s n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t o ù l e s i è g e d e d i r e c t i o n e f f e c t i v e d e l ' e n t r e p r i s e e s t s i t u é . 2 . S i l e s i è g e d e d i r e c t i o n e f f e c t i v e d ' u n e e n t r e p r i s e d e n a v i g a t i o n m a r i t i m e e s t à b o r d d ' u n n a v i r e , c e s i è g e e s t c o n s i d é r é c o m m e s i t u é d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t o ù s e t r o u v e l e p o r t d ' a t t a c h e d e c e n a v i r e , o u à d é f a u t d e p o r t d ' a t t a c h e , d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t d o n t l ' e x p l o i t a n t d u n a v i r e e s t u n r é s i d e n t . 3 . L e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 s ' a p p l i q u e n t a u s s i a u x b é n é f i c e s p r o v e n a n t d e l a p a r t i c i p a t i o n à u n p o o l , u n e e x p l o i t a t i o n e n c o m m u n o u u n o r g a n i s m e i n t e r n a t i o n a l d ' e x p l o i t a t i o n . A r t i c l e 9 E n t r e p r i s e s a s s o c i é e s 1 . L o r s q u e a ) u n e e n t r e p r i s e d ' u n Etat c o n t r a c t a n t p a r t i c i p e d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l a d i r e c t i o n , a u c o n t r ô l e o u a u c a p i t a l d ' u n e e n t r e p r i s e d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , o u q u e b ) l e s m ê m e s p e r s o n n e s p a r t i c i p e n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l a d i r e c - t i o n , a u c o n t r ô l e o u a u c a p i t a l d ' u n e e n t r e p r i s e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t e t d ' u n e e n t r e p r i s e d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , e t q u e , d a n s l ' u n e t l ' a u t r e c a s , l e s d e u x e n t r e p r i s e s s o n t , d a n s l e u r s r e l a t i o n s c o m m e r c i a l e s o u f i n a n c i è r e s , l i é e s p a r d e s c o n d i t i o n s c o n v e n u e s o u i m p o s é e s , q u i d i f f è r e n t d e c e l l e s q u i s e r a i e n t c o n v e n u e s e n t r e d e s e n t r e p r i s e s i n d é p e n d a n t e s , l e s b é n é f i c e s q u i , s a n s c e s c o n d i t i o n s , a u r a i e n t é t é r é a l i s é s p a r l ' u n e d e s e n t r e p r i s e s m a i s n ' o n t p u l ' ê t r e e n f a i t à c a u s e d e c e s c o n d i t i o n s , p e u v e n t ê t r e i n c l u s d a n s l e s b é n é f i c e s d e c e t t e e n t r e p r i s e e t i m p o s é s e n c o n s é q u e n c e . 2 . L o r s q u e d e s b é n é f i c e s s u r l e s q u e l s u n e e n t r e p r i s e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t a é t é i m p o s é e d a n s c e t Etat s o n t a u s s i i n c l u s d a n s l e s b é n é f i c e s d ' u n e e n t r e p r i s e d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t e t i m p o s é s e n c o n s é q u e n c e , e t q u e l e s b é n é f i c e s a i n s i i n c l u s s o n t d e s b é n é f i c e s q u i a u r a i e n t é t é r é a l i s é s p a r c e t t e e n t r e p r i s e d e l ' a u t r e E t a t s i l e s c o n d i t i o n s c o n v e n u e s e n t r e l e s d e u x e n t r e p r i s e s a v a i e n t é t é c e l l e s q u i 9 6 6 �D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 7 a u r a i e n t é t é f i x é e s e n t r e d e s e n t r e p r i s e s i n d é p e n d a n t e s , l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s p e u v e n t s e c o n s u l t e r e n v u e d e p a r v e n i r à u n a c c o r d s u r l e s a j u s t e m e n t s a u x b é n é f i c e s d a n s l e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s . 3 . U n Etat c o n t r a c t a n t n e r e c t i f i e r a p a s l e s b é n é f i c e s d ' u n e e n t r e p r i s e d a n s l e s c a s v i s é s a u p a r a g r a p h e 1 a p r è s l ' e x p i r a t i o n d e s d é l a i s p r é v u s p a r s a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e e t , e n t o u t c a s , a p r è s l ' e x p i r a t i o n d e c i n q a n s à d a t e r d e l a f i n d e l ' a n n é e a u c o u r s d e l a q u e l l e l e s b é n é f i c e s q u i f e r a i e n t l ' o b j e t d ' u n e t e l l e r e c t i f i c a t i o n a u r a i e n t é t é r é a l i s é s p a r u n e e n t r e p r i s e d e c e t E t a t . L e p r é s e n t p a r a g r a p h e n e s ' a p p l i q u e p a s e n c a s d e f r a u d e o u d ' o m i s s i o n v o l o n t a i r e . A r t i c l e 1 0 D i v i d e n d e s 1 . L e s d i v i d e n d e s p a y é s p a r u n e s o c i é t é q u i e s t u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t à u n r é s i d e n t d e l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t s o n t i m p o s a b l e s d a n s c e t a u t r e E t a t . 2 . T o u t e f o i s , c e s d i v i d e n d e s s o n t a u s s i i m p o s a b l e s d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t d o n t l a s o c i é t é q u i p a i e l e s d i v i d e n d e s e s t u n r é s i d e n t , e t s e l o n l a l é g i s l a t i o n d e c e t E t a t , m a i s s i l a p e r s o n n e q u i r e ç o i t l e s d i v i d e n d e s e n e s t l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f , l ' i m p ô t a i n s i é t a b l i n e p e u t e x c é d e r : a ) 5 p o u r c e n t d u m o n t a n t b r u t d e s d i v i d e n d e s s i l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f e s t u n e s o c i é t é ( a u t r e q u ' u n e s o c i é t é d e p e r s o n n e s ) q u i d é t i e n t d i r e c t e m e n t a u m o i n s 2 5 p o u r c e n t d u c a p i t a l d e l a s o c i é t é q u i p a i e l e s d i v i d e n d e s ; b ) 1 5 p o u r c e n t d u m o n t a n t b r u t d e s d i v i d e n d e s , d a n s t o u s l e s a u t r e s c a s . L e p r é s e n t p a r a g r a p h e n ' a f f e c t e p a s l ' i m p o s i t i o n d e l a s o c i é t é a u t i t r e d e s b é n é f i c e s q u i s e r v e n t a u p a i e m e n t d e s d i v i d e n d e s . 3 . L e t e r m e « d i v i d e n d e s » e m p l o y é d a n s l e p r é s e n t a r t i c l e d é s i g n e l e s r e v e n u s p r o v e n a n t d ' a c t i o n s , o u a u t r e s p a r t s b é n é f i c i a i r e s à l ' e x c e p t i o n d e s c r é a n c e s , a i n s i q u e l e s r e v e n u s d ' a u t r e s p a r t s s o c i a l e s s o u m i s a u m ê m e r é g i m e f i s c a l q u e l e s r e v e n u s d ' a c t i o n s p a r l a l é g i s l a t i o n d e l ' E t a t d o n t l a s o c i é t é d i s t r i b u t r i c e e s t u n r é s i d e n t . 4 . L e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 1 e t 2 n e s ' a p p l i q u e n t p a s l o r s q u e l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f d e s d i v i d e n d e s , r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t , e x e r c e d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t d o n t l a s o c i é t é q u i p a i e l e s d i v i d e n d e s e s t u n r é s i d e n t , s o i t u n e a c t i v i t é i n d u s t r i e l l e o u c o m m e r c i a l e p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e q u i y e s t s i t u é , s o i t u n e p r o f e s s i o n i n d é p e n d a n t e a u m o y e n d ' u n e b a s e f i x e q u i y e s t s i t u é e , e t q u e l a p a r t i c i p a t i o n g é n é r a t r i c e d e s d i v i d e n d e s s ' y r a t t a c h e e f f e c t i v e m e n t . D a n s c e c a s , l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 7 o u d e l ' a r t i c l e 1 4 , s u i v a n t l e s c a s , s o n t a p p l i c a b l e s . 5 . L o r s q u ' u n e s o c i é t é q u i e s t u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t t i r e d e s b é n é f i c e s o u d e s r e v e n u s d e l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t , c e t a u t r e Etat n e p e u t p e r c e v o i r a u c u n i m p ô t s u r l e s d i v i d e n d e s p a y é s p a r l a s o c i é t é , s a u f d a n s l a m e s u r e o ù c e s d i v i d e n d e s s o n t p a y é s à u n r é s i d e n t d e c e t a u t r e E t a t o u d a n s l a m e s u r e o ù l a p a r t i c i p a t i o n g é n é r a t r i c e d e s d i v i d e n d e s s e r a t t a c h e e f f e c t i v e m e n t à u n é t a b l i s s e - m e n t s t a b l e o u à u n e b a s e f i x e s i t u é s d a n s c e t a u t r e E t a t , n i p r é l e v e r a u c u n i m p ô t , 9 6 7D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 7 a u t i t r e d e l ' i m p o s i t i o n d e s b é n é f i c e s n o n d i s t r i b u é s , s u r l e s b é n é f i c e s n o n d i s t r i b u é s d e l a s o c i é t é , m ê m e s i l e s d i v i d e n d e s p a y é s o u l e s b é n é f i c e s n o n d i s t n b u é s c o n s i s t e n t e n t o u t o u e n p a r t i e e n b é n é f i c e s o u r e v e n u s p r o v e n a n t d e c e t a u t r e E t a t . A r t i c l e 1 1 I n t é r ê t s 1 . L e s i n t é r ê t s p r o v e n a n t d ' u n Etat c o n t r a c t a n t e t p a y é s à u n r é s i d e n t d e l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s c e t a u t r e E t a t , s i c e r é s i d e n t e n e s t l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f . 2 . L e t e r m e « i n t é r ê t s » e m p l o y é d a n s l e p r é s e n t a r t i c l e d é s i g n e l e s r e v e n u s d e s c r é a n c e s d e t o u t e n a t u r e , a s s o r t i e s o u n o n d e g a r a n t i e s h y p o t h é c a i r e s o u d ' u n e c l a u s e d e p a r t i c i p a t i o n a u x b é n é f i c e s d u d é b i t e u r , e t n o t a m m e n t l e s r e v e n u s d e s f o n d s p u b l i c s e t d e s o b l i g a t i o n s d ' e m p r u n t s , y c o m p r i s l e s p r i m e s e t l o t s a t t a c h é s à c e s t i t r e s . 3 . L e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 n e s ' a p p l i q u e n t p a s l o r s q u e l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f d e s i n t é r ê t s , r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t , e x e r c e d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t d ' o ù p r o v i e n n e n t l e s i n t é r ê t s , s o i t u n e a c t i v i t é i n d u s t r i e l l e o u c o m - m e r c i a l e p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e q u i y e s t s i t u é , s o i t u n e p r o f e s s i o n i n d é p e n d a n t e a u m o y e n d ' u n e b a s e f i x e q u i y e s t s i t u é e , e t q u e l a c r é a n c e g é n é r a t r i c e d e s i n t é r ê t s s ' y r a t t a c h e e f f e c t i v e m e n t . D a n s c e c a s , l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 7 o u d e l ' a r t i c l e 1 4 , s u i v a n t l e s c a s , s o n t a p p l i c a b l e s . 4 . L o r s q u e , e n r a i s o n d e r e l a t i o n s s p é c i a l e s e x i s t a n t e n t r e l e d é b i t e u r e t l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f o u q u e l ' u n e t l ' a u t r e e n t r e t i e n n e n t a v e c d e t i e r c e s p e r s o n n e s , l e m o n t a n t d e s i n t é r ê t s , c o m p t e t e n u d e l a c r é a n c e p o u r l a q u e l l e i l s s o n t p a y é s , e x c è d e c e l u i d o n t s e r a i e n t c o n v e n u s l e d é b i t e u r e t l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f e n l ' a b s e n c e d e p a r e i l l e s r e l a t i o n s , l e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e n e s ' a p p l i q u e n t q u ' à c e d e r n i e r m o n t a n t . D a n s c e c a s , l a p a r t i e e x c é d e n t a i r e d e s p a i e m e n t s r e s t e i m p o s a b l e s e l o n l a l é g i s l a t i o n d e c h a q u e Etat c o n t r a c t a n t e t c o m p t e t e n u d e s a u t r e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . A r t i c l e 1 2 R e d e v a n c e s 1 . L e s r e d e v a n c e s p r o v e n a n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t e t p a y é e s à u n r é s i d e n t d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t s o n t i m p o s a b l e s d a n s c e t a u t r e E t a t . 2 . T o u t e f o i s , c e s r e d e v a n c e s s o n t a u s s i i m p o s a b l e s d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t d ' o ù e l l e s p r o v i e n n e n t e t s e l o n l a l é g i s l a t i o n d e c e t E t a t , m a i s s i l a p e r s o n n e q u i r e ç o i t l e s r e d e v a n c e s e n e s t l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f , l ' i m p ô t a i n s i é t a b l i n e p e u t e x c é d e r 1 0 p o u r c e n t d u m o n t a n t b r u t d e s r e d e v a n c e s . 3 . L e t e r m e « r e d e v a n c e s » e m p l o y é d a n s l e p r é s e n t a r t i c l e d é s i g n e l e s r é m u n é r a - t i o n s d e t o u t e n a t u r e p a y é e s p a r l ' u s a g e o u l a c o n c e s s i o n d e l ' u s a g e d ' u n d r o i t d ' a u t e u r s u r u n e o e u v r e l i t t é r a i r e , a r t i s t i q u e o u s c i e n t i f i q u e , y c o m p r i s l e s f i l m s c i n é m a t o g r a p h i q u e s , d ' u n b r e v e t , d ' u n e m a r q u e d e f a b r i q u e o u d e c o m m e r c e , d ' u n d e s s i n o u d ' u n m o d è l e , d ' u n p l a n , d ' u n e f o r m u l e o u d ' u n p r o c é d é s e c r e t s , 9 6 8 �D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 7 a i n s i q u e p o u r l ' u s a g e o u l a c o n c e s s i o n d e l ' u s a g e d ' u n é q u i p e m e n t i n d u s t r i e l , c o m m e r c i a l o u s c i e n t i f i q u e e t p o u r d e s i n f o r m a t i o n s a y a n t t r a i t à u n e e x p é r i e n c e a c q u i s e d a n s l e d o m a i n e i n d u s t r i e l , c o m m e r c i a l o u s c i e n t i f i q u e . 4 . L e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 1 e t 2 n e s ' a p p l i q u e n t p a s l o r s q u e l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f d e s r e d e v a n c e s , r é s i d e n t d ' u n Etat c o n t r a c t a n t , e x e r c e d a n s l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t d ' o ù p r o v i e n n e n t l e s r e d e v a n c e s , s o i t u n e a c t i v i t é i n d u s - t r i e l l e o u c o m m e r c i a l e p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e q u i y e s t s i t u é , s o i t u n e p r o f e s s i o n i n d é p e n d a n t e a u m o y e n d ' u n e b a s e f i x e q u i y e s t s i t u é e , e t q u e l e d r o i t o u l e b i e n g é n é r a t e u r d e s r e d e v a n c e s s ' y r a t t a c h e e f f e c t i v e m e n t . D a n s c e c a s , l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 7 o u d e l ' a r t i c l e 1 4 , s u i v a n t l e s c a s , s o n t a p p l i c a b l e s . 5 . L e s r e d e v a n c e s s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e p r o v e n a n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t l o r s q u e l e d é b i t e u r e s t c e t E t a t l u i - m ê m e , u n e s u b d i v i s i o n p o l i t i q u e , u n e c o l l e c t i v i - t é l o c a l e o u u n r é s i d e n t d e c e t E t a t . T o u t e f o i s , l o r s q u e l e d é b i t e u r d e s r e d e v a n c e s , q u ' i l s o i t o u n o n u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t , a , d a n s u n Etat c o n t r a c t a n t , u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e p o u r l e q u e l l ' o b l i g a t i o n d e p a y e r l e s r e d e v a n c e s a é t é c o n t r a c t é e e t q u i s u p p o r t e l a c h a r g e d e c e s r e d e v a n c e s , c e l l e s - c i s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e p r o v e n a n t d e l ' E t a t o ù l ' é t a b l i s s e m e n t s t a b l e e s t s i t u é . 6 . L o r s q u e , e n r a i s o n d e r e l a t i o n s s p é c i a l e s e x i s t a n t e n t r e l e d é b i t e u r e t l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f o u q u e l ' u n e t l ' a u t r e e n t r e t i e n n e n t a v e c d e t i e r c e s p e r s o n n e s , l e m o n t a n t d e s r e d e v a n c e s , c o m p t e t e n u d e l a p r e s t a t i o n p o u r l a q u e l l e e l l e s s o n t p a y é e s , e x c è d e c e l u i d o n t s e r a i e n t c o n v e n u s l e d é b i t e u r e t l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f e n l ' a b s e n c e d e p a r e i l l e s r e l a t i o n s , l e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e n e s ' a p - p l i q u e n t q u ' à c e d e r n i e r m o n t a n t . D a n s c e c a s , l a p a r t i e e x c é d e n t a i r e d e s p a i e m e n t s r e s t e i m p o s a b l e s e l o n l a l é g i s l a t i o n d e c h a q u e E t a t c o n t r a c t a n t e t c o m p t e t e n u d e s a u t r e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . A r t i c l e 1 3 G a i n s e n c a p i t a l 1 . L e s g a i n s q u ' u n r é s i d e n t d ' u n Etat c o n t r a c t a n t t i r e d e l ' a l i é n a t i o n d e b i e n s i m m o b i l i e r s v i s é s à l ' a r t i c l e 6 e t s i t u é s d a n s l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t s o n t i m p o - s a b l e s d a n s c e t a u t r e E t a t . 2 . L e s g a i n s p r o v e n a n t d e l ' a l i é n a t i o n d e b i e n s m o b i l i e r s q u i f o n t p a r t i e d e l ' a c t i f d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e q u ' u n e e n t r e p r i s e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t a d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , o u d e b i e n s m o b i l i e r s q u i a p p a r t i e n n e n t à u n e b a s e f i x e d o n t u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t d i s p o s e d a n s l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t p o u r l ' e x e r - c i c e d ' u n e p r o f e s s i o n i n d é p e n d a n t e , y c o m p r i s d e t e l s g a i n s p r o v e n a n t d e l ' a l i é n a t i o n d e c e t é t a b l i s s e m e n t s t a b l e ( s e u l o u a v e c l ' e n s e m b l e d e l ' e n t r e p r i s e ) o u d e c e t t e b a s e f i x e , s o n t i m p o s a b l e s d a n s c e t a u t r e E t a t . 3 . L e s g a i n s p r o v e n a n t d e l ' a l i é n a t i o n d e n a v i r e s o u a é r o n e f s e x p l o i t é s e n t r a f i c i n t e r n a t i o n a l o u d e b i e n s m o b i l i e r s a f f e c t é s à l ' e x p l o i t a t i o n d e c e s n a v i r e s o u a é r o n e f s n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t o ù l e s i è g e d e d i r e c t i o n e f f e c t i v e d e l ' e n t r e p r i s e e s t s i t u é . 9 6 9D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 7 4 . L e s g a i n s p r o v e n a n t d e l ' a l i é n a t i o n d e t o u s b i e n s a u t r e s q u e c e u x v i s é s a u x p a r a g r a p h e s 1 , 2 e t 3 n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t d o n t l e c é d a n t c s t u n r é s i d e n t . A r t i c l e 1 4 P r o f e s s i o n s i n d é p e n d a n t e s 1 . L e s r e v e n u s q u ' u n r é s i d e n t d ' u n Etat c o n t r a c t a n t t i r e d ' u n e p r o f e s s i o n l i b é r a l e o u d ' a u t r e s a c t i v i t é s d e c a r a c t è r e i n d é p e n d a n t n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s c e t E t a t , à m o i n s q u e c e r é s i d e n t n e d i s p o s e d e f a ç o n h a b i t u e l l e d a n s l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t d ' u n e b a s e f i x e p o u r l ' e x e r c i c e d e s e s a c t i v i t é s . S ' i l d i s p o s e d ' u n e t e l l e b a s e f i x e , l e s r e v e n u s s o n t i m p o s a b l e s d a n s l ' a u t r e E t a t m a i s u n i q u e m e n t d a n s l a m e s u r e o ù i l s s o n t i m p u t a b l e s à c e t t e b a s e f i x e . 2 . L ' e x p r e s s i o n « p r o f e s s i o n l i b é r a l e » c o m p r e n d n o t a m m e n t l e s a c t i v i t é s i n d é p e n - d a n t e s d ' o r d r e s c i e n t i f i q u e , l i t t é r a i r e , a r t i s t i q u e , é d u c a t i f o u p é d a g o g i q u e , a i n s i q u e l e s a c t i v i t é s i n d é p e n d a n t e s d e s m é d e c i n s , a v o c a t s , i n g é n i e u r s , a r c h i t e c t e s , d e n t i s t e s e t c o m p t a b l e s . A r t i c l e 1 5 P r o f e s s i o n s d é p e n d a n t e s 1 . S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 1 6 , 1 8 e t 1 9 , l e s s a l a i r e s , t r a i t e m e n t s e t a u t r e s r é m u n é r a t i o n s s i m i l a i r e s q u ' u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t r e ç o i t a u t i t r e d ' u n e m p l o i s a l a r i é n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s c e t E t a t , à m o i n s q u e l ' e m p l o i n e s o i t e x e r c é d a n s l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t . S i l ' e m p l o i y e s t e x e r c é , l e s r é m u n é r a t i o n s r e ç u e s à c e t i t r e s o n t i m p o s a b l e s d a n s c e t a u t r e E t a t . 2 . N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 , l e s r é m u n é r a t i o n s q u ' u n r é s i d e n t d ' u n Etat c o n t r a c t a n t r e ç o i t a u t i t r e d ' u n e m p l o i s a l a r i é e x e r c é d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s l e p r e m i e r Etat s i : a ) l e b é n é f i c i a i r e s é j o u r n e d a n s l ' a u t r e Etat p e n d a n t u n e p é r i o d e o u d e s p é r i o d e s n ' e x c é d a n t p a s a u t o t a l 1 8 3 j o u r s a u c o u r s d e l ' a n n é e f i s c a l e c o n s i d é r é e , e t b ) l e s r é m u n é r a t i o n s s o n t p a y é e s p a r u n e m p l o y e u r o u p o u r l e c o m p t e d ' u n e m p l o y e u r q u i n ' e s t p a s u n r é s i d e n t d e l ' a u t r e E t a t , e t c ) l a c h a r g e d e s r é m u n é r a t i o n s n ' e s t p a s s u p p o r t é e p a r u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e o u u n e b a s e f i x e q u e l ' e m p l o y e u r a d a n s l ' a u t r e E t a t . 3 . N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s p r é c é d e n t e s d u p r é s e n t a r t i c l e , l e s r é m u n é r a t i o n s r e ç u e s a u t i t r e d ' u n e m p l o i s a l a r i é e x e r c é à b o r d d ' u n n a v i r e o u d ' u n a é r o n e f e x p l o i t é e n t r a f i c i n t e r n a t i o n a l s o n t i m p o s a b l e s d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t o ù l e s i è g e d e d i r e c t i o n e f f e c t i v e d e l ' e n t r e p r i s e e s t s i t u é . A r t i c l e 1 6 T a n t i è m e s L e s t a n t i è m e s , j e t o n s d e p r é s e n c e e t a u t r e s r é t r i b u t i o n s s i m i l a i r e s q u ' u n r é s i d e n t d ' u n Etat c o n t r a c t a n t r e ç o i t e n s a q u a l i t é d e m e m b r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u d e s u r v e i l l a n c e d ' u n e s o c i é t é q u i e s t u n r é s i d e n t d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t s o n t i m p o s a b l e s d a n s c e t a u t r e E t a t . 9 7 0 �D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 7 A r t i c l e 1 7 A r t i s t e s e t s p o r t i f s 1 . N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 1 4 e t 1 5 , l e s r e v e n u s q u ' u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t t i r e d e s e s a c t i v i t é s p e r s o n n e l l e s e x e r c é e s d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t e n t a n t q u ' a r t i s t e d u s p e c t a c l e , t e l q u ' u n a r t i s t e d e t h é â t r e , d e c i n é m a , d e l a r a d i o o u d e l a t é l é v i s i o n , o u q u ' u n m u s i c i e n , o u e n t a n t q u e s p o r t i f , s o n t i m p o s a b l e s d a n s c e t a u t r e E t a t . 2 . L o r s q u e l e s r e v e n u s d ' a c t i v i t é s q u ' u n a r t i s t e d u s p e c t a c l e o u u n s p o r t i f e x e r c e p e r s o n n e l l e m e n t e t e n c e t t e q u a l i t é s o n t a t t r i b u é s n o n p a s à l ' a r t i s t e o u a u s p o r t i f l u i - m ê m e m a i s à u n e a u t r e p e r s o n n e , c e s r e v e n u s s o n t i m p o s a b l e s , n o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 7 , 1 4 e t 1 5 , d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t o ù l e s a c t i v i t é s d e l ' a r t i s t e o u d u s p o r t i f s o n t e x e r c é e s . 3 . L e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 1 e t 2 n e s ' a p p l i q u e n t p a s a u x r e v e n u s d ' a c t i v i t é s e x e r c é e s p a r d e s a r t i s t e s o u s p o r t i f s l o r s q u e c e s r e v e n u s p r o v i e n n e n t d a n s u n e l a r g e m e s u r e , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , d e f o n d s p u b l i c s . A r t i c l e 1 8 P e n s i o n s S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 1 9 , l e s p e n s i o n s e t a u t r e s r é m u n é r a t i o n s s i m i l a i r e s , p a y é e s à u n r é s i d e n t d ' u n Etat c o n t r a c t a n t a u t i t r e d ' u n e m p l o i a n t é r i e u r , n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s c e t E t a t . A r t i c l e 1 9 F o n c t i o n s p u b l i q u e s 1 . a ) L e s r é m u n é r a t i o n s , a u t r e s q u e l e s p e n s i o n s , p a y é e s p a r u n E t a t c o n t r a c t a n t o u l ' u n e d e s e s s u b d i v i s i o n s p o l i t i q u e s o u c o l l e c t i v i t é s l o c a l e s à u n e p e r s o n n e p h y s i q u e , a u t i t r e d e s e r v i c e s r e n d u s à c e t E t a t o u à c e t t e s u b d i v i s i o n o u c o l l e c t i v i t é , n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s c e t E t a t . b ) T o u t e f o i s , c e s r é m u n é r a t i o n s n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t s i l e s s e r v i c e s s o n t r e n d u s d a n s c e t E t a t e t s i l a p e r s o n n e p h y s i q u e e s t u n r é s i d e n t d e c e t E t a t q u i : ( i ) p o s s è d e l a n a t i o n a l i t é d e c e t E t a t , o u ( i i ) n ' e s t p a s d e v e n u u n r é s i d e n t d e c e t E t a t à s e u l e f i n d e r e n d r e l e s s e r v i c e s . 2 . a ) L e s p e n s i o n s p a y é e s p a r u n Etat c o n t r a c t a n t o u l ' u n e d e s e s s u b d i v i s i o n s p o l i t i q u e s o u c o l l e c t i v i t é s l o c a l e s , s o i t d i r e c t e m e n t s o i t p a r p r é l è v e m e n t s u r d e s f o n d s q u ' i l s o n t c o n s t i t u é s , à u n e p e r s o n n e p h y s i q u e , a u t i t r e d e s e r v i c e s r e n d u s à c e t E t a t o u à c e t t e s u b d i v i s i o n o u c o l l e c t i v i t é , n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s c e t E t a t . b ) T o u t e f o i s , c e s p e n s i o n s n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t s i l a p e r s o n n e p h y s i q u e e s t u n r é s i d e n t d e c e t E t a t e t e n p o s s è d e l a n a t i o n a l i t é . 3 . L e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 1 5 , 1 6 e t 1 8 s ' a p p l i q u e n t a u x r é m u n é r a t i o n s e t p e n s i o n s p a y é e s a u t i t r e d e s e r v i c e s r e n d u s d a n s l e c a d r e d ' u n e a c t i v i t é i n d u s t r i e l l e o u c o m m e r c i a l e e x e r c é e p a r u n Etat c o n t r a c t a n t o u l ' u n e d e s e s s u b d i v i s i o n s p o l i t i q u e s o u c o l l e c t i v i t é s l o c a l e s . 9 7 1D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 7 A r t i c l e 2 0 E t u d i a n t s 1 . L e s s o m m e s q u ' u n é t u d i a n t o u u n s t a g i a i r e q u i e s t , o u q u i é t a i t i m m é d i a t e m e n t a v a n t d e s e r e n d r e d a n s u n E t a t c o n t r a c t a n t , u n r é s i d e n t d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t e t q u i s é j o u r n e d a n s le p r e m i e r E t a t à s e u l e f i n d ' y p o u r s u i v r e s e s é t u d e s o u s a f o r m a t i o n , r e ç o i t p o u r c o u v r i r ses f r a i s d ' e n t r e t i e n , d ' é t u d e s o u d e f o r m a t i o n n e s o n t p a s i m p o s a b l e s d a n s c e t E t a t , à c o n d i t i o n q u ' e l l e s p r o v i e n n e n t d e s o u r c e s s i t u é e s e n d e h o r s d e c e t E t a t . 2 . E n c e q u i c o n c e r n e l e s b o u r s e s e t l e s r é m u n é r a t i o n s d ' u n e m p l o i s a l a r i é , a u x q u e l l e s n e s ' a p p l i q u e p a s le p a r a g r a p h e 1 , u n é t u d i a n t o u u n s t a g i a i r e a u s e n s d u p a r a g r a p h e 1 a u r a , p e n d a n t l a d u r é e d e ces études o u d e c e t t e f o r m a t i o n , le d r o i t d e b é n é f i c i e r d e s m ê m e s e x o n é r a t i o n s , d é g r è v e m e n t s o u r é d u c t i o n s d ' i m p ô t s q u e l e s r é s i d e n t s d e l ' E t a t d a n s l e q u e l i l s é j o u r n e . A r t i c l e 2 1 A u t r e s r e v e n u s 1 . L e s é l é m e n t s d u r e v e n u d ' u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t , d ' o ù q u ' i l s p r o v i e n n e n t , q u i n e s o n t p a s t r a i t é s d a n s l e s a r t i c l e s p r é c é d e n t s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s c e t E t a t . 2 . L e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 n e s ' a p p l i q u e n t p a s a u x r e v e n u s a u t r e s q u e l e s r e v e n u s p r o v e n a n t d e b i e n s i m m o b i l i e r s t e l s q u ' i l s s o n t d é f i n i s a u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 6 , l o r s q u e l e b é n é f i c i a i r e d e t e l s r e v e n u s , r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t , e x e r c e d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , s o i t u n e a c t i v i t é i n d u s t r i e l l e o u c o m m e r c i a l e p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e q u i y e s t s i t u é , s o i t u n e p r o f e s s i o n i n d é p e n d a n t e a u m o y e n d ' u n e b a s e f i x e q u i y e s t s i t u é e , e t q u e l e d r o i t o u l e b i e n g é n é r a t e u r d e s r e v e n u s s ' y r a t t a c h e e f f e c t i v e m e n t . D a n s c e c a s , l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 7 o u d e l ' a r t i c l e 1 4 , s u i v a n t l e s c a s , s o n t a p p l i c a b l e s . A r t i c l e 2 2 F o r t u n e 1 . L a f o r t u n e c o n s t i t u é e p a r d e s b i e n s i m m o b i l i e r s v i s é s à l ' a r t i c l e 6 , q u e p o s s è d e u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t e t q u i s o n t s i t u é s d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , e s t i m p o s a b l e d a n s c e t a u t r e E t a t . 2 . L a f o r t u n e c o n s t i t u é e p a r d e s b i e n s m o b i l i e r s q u i f o n t p a r t i e d e l ' a c t i f d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e q u ' u n e e n t r e p r i s e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t a d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , o u p a r d e s b i e n s m o b i l i e r s q u i a p p a r t i e n n e n t à u n e b a s e f i x e d o n t u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t d i s p o s e d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t p o u r l ' e x e r - c i c e d ' u n e p r o f e s s i o n i n d é p e n d a n t e , e s t i m p o s a b l e d a n s c e t a u t r e E t a t . 3 . L a f o r t u n e c o n s t i t u é e p a r d e s n a v i r e s e t des a é r o n e f s e x p l o i t é s e n t r a f i c i n t e r n a t i o n a l a i n s i q u e p a r d e s b i e n s m o b i l i e r s a f f e c t é s à l ' e x p l o i t a t i o n d e c e s n a v i r e s o u a é r o n e f s n ' e s t i m p o s a b l e q u e d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t o ù l e s i è g e d e d i r e c t i o n e f f e c t i v e d e l ' e n t r e p r i s e e s t s i t u é . 4 . T o u s l e s a u t r e s é l é m e n t s d e l a f o r t u n e d ' u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s c e t E t a t . 9 7 2 �D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 7 A r t i c l e 2 3 E l i m i n a t i o n d e s d o u b l e s i m p o s i t i o n s 1 . E n c e q u i c o n c e r n e l a R é p u b l i q u e t c h è q u e , l a d o u b l e i m p o s i t i o n e s t é v i t é e d e l a m a n i è r e s u i v a n t e : L o r s d e l ' i m p o s i t i o n d e s e s r é s i d e n t s , l a R é p u b l i q u e t c h è q u e p e u t i n c l u r e d a n s l a b a s e i m p o s a b l e s u r l a q u e l l e l e s i m p ô t s s o n t p r é l e v é s d e s é l é m e n t s d e r e v e n u o u d e f o r t u n e q u i s o n t é g a l e m e n t i m p o s a b l e s e n S u i s s e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , m a i s e l l e a c c o r d e s u r l ' i m p ô t q u ' e l l e p e r ç o i t u n e d é d u c t i o n d ' u n m o n t a n t é g a l à l ' i m p ô t p a y é e n S u i s s e . C e t t e d é d u c t i o n n e p e u t t o u t e f o i s e x c é d e r l a f r a c t i o n d e l ' i m p ô t t c h è q u e , c a l c u l é a v a n t d é d u c t i o n , c o r r e s - p o n d a n t a u x r e v e n u s o u à l a f o r t u n e q u i s o n t i m p o s é s e n S u i s s e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . L o r s q u e , c o n f o r m é m e n t à u n e d i s p o s i t i o n q u e l c o n q u e d e l a C o n v e n t i o n , l e s r e v e n u s q u ' u n r é s i d e n t d e l a R é p u b l i q u e t c h è q u e r e ç o i t o u l a f o r t u n e q u ' i l p o s s è d e s o n t e x e m p t é s d ' i m p ô t d a n s c e t E t a t , l a R é p u b l i q u e t c h è q u e p e u t n é a n m o i n s , p o u r c a l c u l e r l e m o n t a n t d e l ' i m p ô t s u r l e r e s t e d e s r e v e n u s o u d e l a f o r t u n e d e c e r é s i d e n t , t e n i r c o m p t e d e s r e v e n u s o u d e l a f o r t u n e e x e m p t é s . 2 . E n c e q u i c o n c e r n e l a S u i s s e , l a d o u b l e i m p o s i t i o n e s t é v i t é e d e l a m a n i è r e s u i v a n t e : a ) L o r s q u ' u n r é s i d e n t d e S u i s s e r e ç o i t d e s r e v e n u s o u p o s s è d e d e l a f o r t u n e q u i , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a C o n v e n t i o n , s o n t i m p o s a b l e s e n R é p u - b l i q u e t c h è q u e , l a S u i s s e e x e m p t e d e l ' i m p ô t c e s r e v e n u s o u c e t t e f o r t u n e , s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d u s o u s - p a r a g r a p h e b ) , m a i s p e u t , p o u r c a l c u l e r l e m o n t a n t d e l ' i m p ô t s u r l e r e s t e d e s r e v e n u s o u d e l a f o r t u n e d e c e r é s i d e n t , a p p l i q u e r l e m ê m e t a u x q u e s i l e s r e v e n u s o u l a f o r t u n e e n q u e s t i o n n ' a v a i e n t p a s é t é e x e m p t é s . E n c e q u i c o n c e r n e l e s p e n s i o n s v i s é e s à l ' a r t i c l e 1 9 d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l ' e x o n é r a t i o n n ' e s t a c c o r d é e q u e l o r s q u ' i l e s t d é m o n t r é q u ' e l l e s o n t é t é e f f e c t i v e m e n t i m p o s é e s e n R é p u b l i q u e t c h è q u e . b ) L o r s q u ' u n r é s i d e n t d e S u i s s e r e ç o i t d e s d i v i d e n d e s o u r e d e v a n c e s , q u i , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 1 0 o u 1 2 , s o n t i m p o s a b l e s e n R é p u b l i q u e t c h è q u e , l a S u i s s e a c c o r d e u n d é g r è v e m e n t à c e r é s i d e n t à s a d e m a n d e ; c e d é g r è v e m e n t c o n s i s t e : ( i ) e n l ' i m p u t a t i o n d e l ' i m p ô t p a y é e n R é p u b l i q u e t c h è q u e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 1 0 o u 1 2 s u r l ' i m p ô t q u i f r a p p e l e s r e v e n u s d e c e r é s i d e n t ; l a s o m m e a i n s i i m p u t é e n e p e u t t o u t e f o i s e x c é d e r l a f r a c t i o n d e l ' i m p ô t s u i s s e , c a l c u l é a v a n t l ' i m p u t a t i o n , c o r r e s p o n d a n t a u x r e v e n u s i m p o s a b l e s e n R é p u b l i q u e t c h è q u e , o u ( i i ) e n u n e r é d u c t i o n f o r f a i t a i r e d e l ' i m p ô t s u i s s e , c a l c u l é s e l o n d e s n o r m e s p r é é t a b l i e s , q u i t i e n n e c o m p t e d e s p r i n c i p e s g é n é r a u x d e d é g r è v e m e n t é n o n c é s à l a l e t t r e i ) c i - d e s s u s , o u ( i i i ) e n u n e e x e m p t i o n p a r t i e l l e d e s d i v i d e n d e s , i n t é r ê t s o u r e d e v a n c e s e n q u e s t i o n d e l ' i m p ô t s u i s s e , m a i s a u m o i n s e n u n e d é d u c t i o n d e l ' i m p ô t p a y é e n R é p u b l i q u e t c h è q u e d u m o n t a n t b r u t d e s d i v i d e n d e s o u r e d e v a n c e s . 9 7 3D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 7 L a S u i s s e d é t e r m i n e r a l e g e n r e d e d é g r è v e m e n t e t r é g l e r a l a p r o c é d u r e s e l o n l e s p r e s c r i p t i o n s s u i s s e s c o n c e r n a n t l ' e x é c u t i o n d e s c o n v e n t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s c o n c l u e s p a r l a C o n f é d é r a t i o n e n v u e d ' é v i t e r l e s d o u b l e s i m p o s i t i o n s . A r t i c l e 2 4 N o n - d i s c r i m i n a t i o n 1 . L e s n a t i o n a u x d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t n e s o n t s o u m i s d a n s l ' a u t r e Etat c o n t r a c - t a n t à a u c u n e i m p o s i t i o n o u o b l i g a t i o n y r e l a t i v e , q u i e s t a u t r e o u p l u s l o u r d e q u e c e l l e s a u x q u e l l e s s o n t o u p o u r r o n t ê t r e a s s u j e t t i s l e s n a t i o n a u x d e c e t a u t r e E t a t q u i s e t r o u v e n t d a n s l a m ê m e s i t u a t i o n , n o t a m m e n t a u r e g a r d d e l a r é s i d e n c e . L a p r é s e n t e d i s p o s i t i o n s ' a p p l i q u e a u s s i , n o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 , a u x p e r s o n n e s q u i n e s o n t p a s d e s r é s i d e n t s d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t o u d e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s . 2 . L ' i m p o s i t i o n d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e q u ' u n e e n t r e p r i s e d ' u n Etat c o n t r a c t a n t a d a n s l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t n ' e s t p a s é t a b l i e d a n s c e t a u t r e E t a t d ' u n e f a ç o n m o i n s f a v o r a b l e q u e l ' i m p o s i t i o n d e s e n t r e p r i s e s d e c e t a u t r e E t a t q u i e x e r c e n t l a m ê m e a c t i v i t é . L a p r é s e n t e d i s p o s i t i o n n e p e u t ê t r e i n t e r p r é t é e c o m m e o b l i g e a n t u n Etat c o n t r a c t a n t à a c c o r d e r a u x r é s i d e n t s d e l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t l e s d é d u c t i o n s p e r s o n n e l l e s , a b a t t e m e n t s e t r é d u c t i o n s d ' i m p ô t e n f o n c t i o n d e l a s i t u a t i o n o u d e s c h a r g e s d e f a m i l l e q u ' i l a c c o r d e à s e s p r o p r e s r é s i d e n t s . 3 . A m o i n s q u e l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 9 , d u p a r a g r a p h e 4 d e l ' a r t i c l e 1 1 o u d u p a r a g r a p h e 6 d e l ' a r t i c l e 1 2 n e s o i e n t a p p l i c a b l e s , l e s i n t é r ê t s , r e d e v a n c e s e t a u t r e s d é p e n s e s p a y é s p a r u n e e n t r e p r i s e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t à u n r é s i d e n t d e l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t s o n t d é d u c t i b l e s , p o u r l a d é t e r m i n a t i o n d e s b é n é f i c e s i m p o s a b l e s d e c e t t e e n t r e p r i s e , d a n s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s q u e s ' i l s a v a i e n t é t é p a y é s à u n r é s i d e n t d u p r e m i e r E t a t . D e m ê m e , l e s d e t t e s d ' u n e e n t r e p r i s e d ' u n Etat c o n t r a c t a n t e n v e r s u n r é s i d e n t d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t s o n t d é d u c t i b l e s , p o u r l a d é t e r m i n a t i o n d e l a f o r t u n e i m p o s a b l e d e c e t t e e n t r e p r i s e , d a n s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s q u e s i e l l e s a v a i e n t é t é c o n t r a c t é e s e n v e r s u n r é s i d e n t d u p r e m i e r E t a t . 4 . L e s e n t r e p r i s e s d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t , d o n t l e c a p i t a l e s t e n t o t a l i t é o u e n p a r t i e , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , d é t e n u o u c o n t r ô l é p a r u n o u p l u s i e u r s r é s i d e n t s d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , n e s o n t s o u m i s e s d a n s l e p r e m i e r Etat à a u c u n e i m p o s i t i o n o u o b l i g a t i o n y r e l a t i v e , q u i e s t a u t r e o u p l u s l o u r d e q u e c e l l e s a u x q u e l l e s s o n t o u p o u r r o n t ê t r e a s s u j e t t i e s l e s a u t r e s e n t r e p r i s e s s i m i l a i r e s d u p r e m i e r E t a t . 5 . L e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e s ' a p p l i q u e n t , n o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 , a u x i m p ô t s d e t o u t e n a t u r e o u d é n o m i n a t i o n . A r t i c l e 2 5 P r o c é d u r e a m i a b l e 1 . L o r s q u ' u n e p e r s o n n e e s t i m e q u e l e s m e s u r e s p r i s e s p a r u n E t a t c o n t r a c t a n t o u p a r l e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s e n t r a î n e n t o u e n t r a î n e r o n t p o u r e l l e u n e i m p o s i - t i o n n o n c o n f o r m e a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , e l l e p e u t , i n d é p e n - d a m m e n t d e s r e c o u r s p r é v u s p a r l e d r o i t i n t e r n e d e c e s E t a t s , s o u m e t t r e s o n c a s à 9 7 4 �D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 7 l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d e l ' E t a t c o n t r a c t a n t d o n t e l l e e s t u n r é s i d e n t o u , s i s o n c a s r e l è v e d u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 2 4 , à c e l l e d e l ' E t a t c o n t r a c t a n t d o n t e l l e p o s s è d e l a n a t i o n a l i t é . L e c a s d o i t ê t r e s o u m i s d a n s l e s t r o i s a n s q u i s u i v e n t l a p r e m i è r e n o t i f i c a t i o n d e l a m e s u r e q u i e n t r a î n e u n e i m p o s i t i o n n o n c o n f o r m e a u x d i s p o s i t i o n s d e l a C o n v e n t i o n . 2 . L ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e s ' e f f o r c e , s i l a r é c l a m a t i o n l u i p a r a î t f o n d é e e t s i e l l e n ' e s t p a s e l l e - m ê m e e n m e s u r e d ' y a p p o r t e r u n e s o l u t i o n s a t i s f a i s a n t e , d e r é s o u d r e l e c a s p a r v o i e d ' a c c o r d a m i a b l e a v e c l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d e l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t , e n v u e d ' é v i t e r u n e i m p o s i t i o n n o n c o n f o r m e à l a C o n v e n t i o n . 3 . L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s s ' e f f o r c e n t , p a r v o i e d ' a c c o r d a m i a b l e , d e r é s o u d r e l e s d i f f i c u l t é s o u d e d i s s i p e r l e s d o u t e s a u x q u e l s p e u v e n t d o n n e r l i e u l ' i n t e r p r é t a t i o n o u l ' a p p l i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n . E l l e s p e u v e n t a u s s i s e c o n c e r t e r e n v u e d ' é l i m i n e r l a d o u b l e i m p o s i t i o n d a n s l e s c a s n o n p r é v u s p a r l a C o n v e n t i o n . 4 . L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s p e u v e n t c o m m u n i q u e r d i r e c - t e m e n t e n t r e e l l e s e n v u e d e p a r v e n i r à u n a c c o r d c o m m e i l e s t i n d i q u é a u x p a r a g r a p h e s p r é c é d e n t s . S i d e s é c h a n g e s d e v u e s o r a u x s e m b l e n t d e v o i r f a c i l i t e r c e t a c c o r d , c e s é c h a n g e s d e v u e s p e u v e n t a v o i r l i e u a u s e i n d ' u n e C o m m i s s i o n c o m p o s é e d e r e p r é s e n t a n t s d e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s . A r t i c l e 2 6 E c h a n g e d e r e n s e i g n e m e n t s 1 . L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s é c h a n g e n t l e s r e n s e i g n e - m e n t s ( q u e l e s l é g i s l a t i o n s f i s c a l e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s p e r m e t t e n t d ' o b t e n i r d a n s l e c a d r e d e l a p r a t i q u e a d m i n i s t r a t i v e n o r m a l e ) n é c e s s a i r e s p o u r a p p l i q u e r l e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n p o r t a n t s u r l e s i m p ô t s a u x q u e l s s ' a p p l i q u e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . T o u t r e n s e i g n e m e n t é c h a n g é d e c e t t e m a n i è r e d o i t ê t r e t e n u s e c r e t e t n e p e u t ê t r e r é v é l é q u ' a u x p e r s o n n e s q u i s ' o c c u p e n t d e l a f i x a t i o n o u d e l a p e r c e p t i o n d e s i m p ô t s a u x q u e l s s ' a p p l i q u e l a p r é s e n t e C o n v e n - t i o n . I l n e p o u r r a p a s ê t r e é c h a n g é d e r e n s e i g n e m e n t s q u i d é v o i l e r a i e n t u n s e c r e t c o m m e r c i a l , d ' a f f a i r e s , i n d u s t r i e l o u p r o f e s s i o n n e l o u u n p r o c é d é c o m m e r c i a l . 2 . L e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e n e p e u v e n t e n a u c u n c a s ê t r e i n t e r p r é t é e s c o m m e i m p o s a n t à l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s l ' o b l i g a t i o n d e p r e n d r e d e s m e s u r e s a d m i n i s t r a t i v e s d é r o g e a n t à s a p r o p r e r é g l e m e n t a t i o n o u à s a p r a t i q u e a d - m i n i s t r a t i v e , o u c o n t r a i r e s à s a s o u v e r a i n e t é , à s a s é c u r i t é o u à l ' o r d r e p u b l i c , o u d e t r a n s m e t t r e d e s i n d i c a t i o n s q u i n e p e u v e n t ê t r e o b t e n u e s s u r l a b a s e d e s a p r o p r e l é g i s l a t i o n e t d e c e l l e d e l ' E t a t q u i l e s d e m a n d e . A r t i c l e 2 7 A g e n t s d i p l o m a t i q u e s e t f o n c t i o n n a i r e s c o n s u l a i r e s 1 . L e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n e p o r t e n t p a s a t t e i n t e a u x p r i v i l è g e s f i s c a u x d o n t b é n é f i c i e n t l e s a g e n t s d i p l o m a t i q u e s o u l e s f o n c t i o n n a i r e s c o n s u l a i r e s e n v e r t u s o i t d e s r è g l e s g é n é r a l e s d u d r o i t d e s g e n s , s o i t d e s d i s p o s i t i o n s d ' a c c o r d s p a r t i c u l i e r s . 9 7 5D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 7 2 . N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 4 , t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e q u i e s t m e m b r e d ' u n e m i s s i o n d i p l o m a t i q u e , d ' u n p o s t e c o n s u l a i r e o u d ' u n e d é l é g a t i o n p e r m a n e n t e d ' u n Etat c o n t r a c t a n t q u i e s t s i t u é d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t o u d a n s u n Etat t i e r s e s t c o n s i d é r é e c o m m e u n r é s i d e n t d e l ' E t a t a c c r é d i t a n t , à c o n d i t i o n : a ) q u e , c o n f o r m é m e n t a u d r o i t d e s g e n s , e l l e n e s o i t p a s a s s u j e t t i e à l ' i m p ô t d a n s l ' E t a t a c c r é d i t a i r e p o u r l e s r e v e n u s d e s o u r c e s e x t é r i e u r e s à c e t E t a t , o u p o u r l a f o r t u n e s i t u é e e n d e h o r s d e c e t E t a t , e t b ) q u ' e l l e s o i t s o u m i s e d a n s l ' E t a t a c c r é d i t a n t a u x m ê m e s o b l i g a t i o n s , e n m a t i è r e d ' i m p ô t s s u r l ' e n s e m b l e d e s o n r e v e n u o u d e s a f o r t u n e , q u e l e s r é s i d e n t s d e c e t E t a t . 3 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n e s ' a p p l i q u e p a s a u x o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s , à l e u r s o r g a n e s o u à l e u r s f o n c t i o n n a i r e s , n i a u x p e r s o n n e s q u i s o n t m e m b r e s d ' u n e m i s s i o n d i p l o m a t i q u e o u d ' u n p o s t e c o n s u l a i r e d ' u n Etat t i e r s , l o r s q u ' i l s s e t r o u v e n t s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t e t n e s o n t p a s t r a i t é s c o m m e d e s r é s i d e n t s d a n s l ' u n o u l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t e n m a t i è r e d ' i m p ô t s s u r l e r e v e n u o u s u r l a f o r t u n e . A r t i c l e 2 8 E n t r é e e n v i g u e u r 1 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s e r a r a t i f i é e e t l e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n s e r o n t é c h a n g é s à B e r n e a u s s i t ô t q u e p o s s i b l e . 2 . L a C o n v e n t i o n e n t r e r a e n v i g u e u r d è s l ' é c h a n g e d e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n e t s e s d i s p o s i t i o n s s e r o n t a p p l i c a b l e s : a ) a u x i m p ô t s p e r ç u s p a r v o i e d e r e t e n u e à l a s o u r c e s u r d e s m o n t a n t s p a y é s o u c r é d i t é s à p a r t i r d u p r e m i e r j o u r d u d e u x i è m e m o i s q u i s u i t l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a C o n v e n t i o n o u a p r è s c e t t e d a t e ; b ) a u x a u t r e s i m p ô t s p o u r l e s p é r i o d e s f i s c a l e s c o m m e n ç a n t l e l e ` j a n v i e r d e l ' a n n é e a u c o u r s d e l a q u e l l e l a C o n v e n t i o n e s t e n t r é e e n v i g u e u r o u a p r è s c e t t e d a t e . 3 . L ' é c h a n g e d e n o t e s d u 2 6 a v r i l 1 9 6 0 1 ) e n t r e l a T c h é c o s l o v a q u i e e t l a C o n f é d é - r a t i o n s u i s s e c o n c e r n a n t l ' i m p o s i t i o n d e s e n t r e p r i s e s q u i e x p l o i t e n t d e s a é r o n e f s n e s ' a p p l i q u e r a p l u s e n t r e l a R é p u b l i q u e t c h è q u e e t l a S u i s s e à p a r t i r d u j o u r o ù l e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s e r o n t a p p l i c a b l e s . A r t i c l e 2 9 D é n o n c i a t i o n L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n d e m e u r e r a e n v i g u e u r t a n t q u ' e l l e n ' a u r a p a s é t é d é n o n c é e p a r u n E t a t c o n t r a c t a n t . C h a q u e E t a t c o n t r a c t a n t p e u t d é n o n c e r l a C o n v e n t i o n p a r v o i e d i p l o m a t i q u e a v e c u n p r é a v i s m i n i m u m d e s i x m o i s a v a n t l a f i n d e c h a q u e a n n é e c i v i l e . D a n s c e c a s , l a C o n v e n t i o n c e s s e r a d ' ê t r e a p p l i c a b l e : a ) a u x i m p ô t s p e r ç u s p a r v o i e d e r e t e n u e à l a s o u r c e s u r l e s m o n t a n t s p a y é s o u c r é d i t é s à p a r t i r d u l e f j a n v i e r d e l ' a n n é e c i v i l e q u i s u i t c e l l e a u c o u r s d e l a q u e l l e l ' a v i s e s t d o n n é ; 1 ) R O 1 9 6 0 5 3 8 9 7 6 �D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 7 b ) a u x a u t r e s i m p ô t s p o u r l e s p é r i o d e s f i s c a l e s c o m m e n ç a n t l e t e r j a n v i e r d e l ' a n n é e c i v i l e q u i s u i t c e l l e a u c o u r s d e l a q u e l l e l ' a v i s e s t d o n n é . E n foi d e q u o i , l e s s o u s s i g n é s , d û m e n t a u t o r i s é s , o n t s i g n é l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . F a i t e n d e u x e x e m p l a i r e s à P r a g u e , l e 4 d é c e m b r e 1 9 9 5 , e n l a n g u e s a l l e m a n d e , t c h è q u e e t a n g l a i s e , c h a q u e t e x t e f a i s a n t é g a l e m e n t f o i ; e n c a s d ' i n t e r p r é t a t i o n d i f f é r e n t e d e s t e x t e s a l l e m a n d e t t c h è q u e , l e t e x t e a n g l a i s f e r a f o i . P o u r l e P o u r l e G o u v e r n e m e n t C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : d e l a R é p u b l i q u e t c h è q u e : S y l v i a P a u l i I v a n K o é ä r m l c N 3 8 3 2 2 9 7 7P r o t o c o l e T r a d u c t i o n 1 ) L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e t c h è q u e s o n t c o n v e n u s , l o r s d e l a s i g n a t u r e d e l a C o n v e n t i o n c o n c l u e c e j o u r e n t r e l e s d e u x G o u v e r n e m e n t s e n v u e d ' é v i t e r l e s d o u b l e s i m p o s i t i o n s e n m a t i è r e d ' i m p ô t s s u r l e r e v e n u e t s u r l a f o r t u n e , d e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s q u i f o n t p a r t i e i n t é g r a n t e d e l a d i t e C o n v e n t i o n . 1 . a d a r t i c l e 7 S ' a g i s s a n t d e l ' a p p l i c a t i o n d e s p a r a g r a p h e s 1 e t 2 d e l ' a r t i c l e 7 , l o r s q u ' u n e e n t r e p r i s e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t v e n d d e s b i e n s o u d e s m a r c h a n d i s e s o u e x e r c e t o u t e a u t r e a c t i v i t é i n d u s t r i e l l e o u c o m m e r c i a l e d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e q u i y e s t s i t u é , l e s b é n é f i c e s d e c e t é t a b l i s s e m e n t s t a b l e s o n t d é t e r m i n é s u n i q u e m e n t s u r l a b a s e d e l a p a r t i e d e s b é n é f i c e s i m p u t a b l e à l ' a c t i v i t é r é e l l e d e l ' é t a b l i s s e m e n t s t a b l e p o u r c e s v e n t e s o u p o u r c e t t e a c t i v i t é i n d u s t r i e l l e o u c o m m e r c i a l e . D a n s l e s c a s d e c o n t r a t s d ' é t u d e , d e f o u r n i t u r e , d ' i n s t a l l a t i o n o u d e c o n s t r u c t i o n d ' é q u i p e m e n t s o u d ' é t a b l i s s e m e n t s i n d u s t r i e l s , c o m m e r c i a u x o u s c i e n t i f i q u e s , o u d ' o u v r a g e s p u b l i c s , l o r s q u e l ' e n t r e p r i s e a u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e , l e s b é n é f i c e s d e c e t é t a b l i s s e m e n t s t a b l e n e s o n t p a s d é t e r m i n é s s u r l a b a s e d u m o n t a n t t o t a l d u c o n t r a t , m a i s s e u l e m e n t s u r l a b a s e d e l a p a r t d u c o n t r a t q u i e s t e f f e c t i v e m e n t e x é c u t é e p a r c e t é t a b l i s s e m e n t s t a b l e d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t o ù c e t é t a b l i s s e m e n t s t a b l e e s t s i t u é . L e s b é n é f i c e s a f f é r e n t s à l a p a r t d u c o n t r a t q u i e s t e x é c u t é e p a r l e s i è g e d e l ' e n t r e p r i s e n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s l ' E t a t d o n t c e t t e e n t r e p r i s e e s t u n r é s i d e n t . 2 a d a r t i c l e 1 2 S ' a g i s s a n t d u p a r a g r a p h e 2 , i l e s t e n t e n d u q u ' a u s s i l o n g t e m p s q u e l a C o n f é d é r a - t i o n s u i s s e n ' a p a s i n t r o d u i t d a n s s a l é g i s l a t i o n i n t e r n e u n e i m p o s i t i o n à l a s o u r c e p o u r l e s r e d e v a n c e s p a y é e s à d e s n o n - r é s i d e n t s , l e s d i s p o s i t i o n s d e c e p a r a g r a p h e n e s ' a p p l i q u e n t p a s e t l ' i m p ô t p r é l e v é p a r l ' E t a t d e l a s o u r c e d e s r e d e v a n c e s n e p e u t e x c é d e r 5 p o u r c e n t d u m o n t a n t b r u t d e s r e d e v a n c e s . F a i t e n d e u x e x e m p l a i r e s à P r a g u e , l e 4 d é c e m b r e 1 9 9 5 , e n l a n g u e s a l l e m a n d e , t c h è q u e e t a n g l a i s e , c h a q u e t e x t e f a i s a n t é g a l e m e n t f o i ; e n c a s d ' i n t e r p r é t a t i o n d i f f é r e n t e d e s t e x t e s a l l e m a n d e t t c h è q u e , l e t e x t e a n g l a i s f e r a f o i . P o u r l e P o u r l e G o u v e r n e m e n t C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : d e l a R é p u b l i q u e t c h è q u e : S y l v i a P a u l i I v a n K o c â r n i k 1 ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a l l e m a n d ( A S 1 9 9 7 9 7 8 ) . 9 7 8 N 3 8 3 2 2 �Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1997-16 vom 29.04.1997 (S. 947-978) RO-1997-16 du 29.04.1997 (p. 947-978) RU-1997-16 del 29.04.1997 (p. 947-978) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1997 Année Anno Band 1997 Volume Volume Heft 16 Cahier Numero Datum 29.04.1997 Date Data Seite 947-978 Page Pagina Ref. No 30 005 418 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.