R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N e 2 5 2 7 j u i n 1 9 8 9 1 1 8 4 T a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e 1 1 8 6 P r i s e e n c h a r g e des e a u x - d e - v i e e t a l c o o l s p a r l a R é g i e d e s a l c o o l s 1 1 8 9 A s s u r a n c e des v é h i c u l e s ( O A V ) 1 1 9 5 C o n s t r u c t i o n e t é q u i p e m e n t des v é h i c u l e s r o u t i e r s ( O C E ) 1 1 9 7 S u b s t a n c e s é t r a n g è r e s e t c o m p o s a n t s d a n s l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s ( O S E C ) 1 2 0 2 S u r f a c e n e t t e h a b i t a b l e , n o m b r e e t d i m e n s i o n des p i è c e s ( p r o g r a m m e ) , a m é n a g e m e n t d e l a c u i s i n e e t é q u i p e m e n t s a n i t a i r e 1 2 0 5 L o i s u r l e b l é . O r d o n n a n c e g é n é r a l e 1 2 0 6 A p p r o v i s i o n n e m e n t d u p a y s e n b l é . O d u D F E P 1 2 0 8 C l a s s i f i c a t i o n d e s v a r i é t é s d e b l é i n d i g è n e 1 2 1 0 C o n s t i t u t i o n d e l ' O r g a n i s a t i o n des N a t i o n s U n i e s p o u r l ' é d u c a t i o n , l a s c i e n c e e t l a c u l t u r e 1 2 1 3 R e s p o n s a b i l i t é c i v i l e p o u r l e s d o m m a g e s d u s à l a p o l l u t i o n p a r l e s h y d r o c a r b u r e s . C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e 1 2 1 4 E r r a t a : O r d o n n a n c e s u r l e s s u b s t a n c e s d a n g e r e u s e s p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t ( o r d o n n a n c e s u r l e s s u b s t a n c e s , O s u b s t ) 1 1 8 3O r d o n n a n c e s u r l e s t a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s agricoles d e b a s e M o d i f i c a t i o n d u 1 3 j u i n 1 9 8 9 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e : I A l ' a r t i c l e 1 e 1 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 4 m a i 1 9 7 6 1 ) s u r l e s t a u x des c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n des p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e , l e s t a u x s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t p o u r l e m o i s d e j u i l l e t 1 9 8 9 : t ) R S 6 3 2 . 1 1 1 . 7 2 3 . 1 ; R O 1 9 8 9 1 1 3 0 1 1 8 4 1 9 8 9 - 3 6 8 N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . e x 0 4 0 1 . 2 0 0 0 4 4 . 8 0 3 0 2 0 3 9 8 . 9 0 e x 0 4 0 2 . 1 0 0 0 1 3 7 . 7 0 e x 2 1 1 0 4 4 3 . 9 0 e x 2 1 2 0 1 1 4 9 . 7 0 e x 9 1 1 0 1 6 3 . 8 0 e x 9 9 1 0 1 6 3 . 8 0 e x 0 4 0 5 . 0 0 1 0 1 2 9 3 . 3 0 e x 0 0 1 0 1 0 0 6 . 3 0 e x 0 0 9 0 7 5 0 . 3 0 0 4 0 8 . 1 1 0 0 2 6 7 . 7 0 e x 1 9 0 0 8 2 . 9 0 9 1 0 0 2 6 7 . 7 0 e x 9 9 0 0 8 2 . 9 0 1 1 0 1 . 0 0 1 9 9 2 . 5 0 1 1 0 2 . 1 0 1 0 9 2 . 5 0 9 0 1 1 9 2 . 5 0 1 1 0 3 . 1 1 1 0 - . - 1 1 9 0 9 2 . 5 0 1 9 1 0 9 2 . 5 0 1 1 0 4 . 1 9 1 0 9 2 . 5 0 2 9 1 0 9 2 . 5 0 e x 3 0 0 0 9 2 . 5 0 1 7 0 1 . 1 1 0 0 2 2 . 2 0 1 2 0 0 2 2 . 2 0 9 9 0 0 2 2 . 2 0 1 7 0 2 . 1 0 1 0 1 7 . 2 0 1 0 2 0 1 3 . 2 0 2 0 1 0 2 2 . 2 0 2 0 2 0 6 3 . - 3 0 1 1 1 7 . 6 0 3 0 1 9 2 2 . 2 0 3 0 2 0 1 3 . 2 0 4 0 1 0 2 2 . 2 0 4 0 2 1 6 3 . - 4 0 2 9 1 3 . 2 0E x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e R O 1 9 8 9 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l " j u i l l e t 1 9 8 9 . 1 3 j u i n 1 9 8 9 D é p a r t e m e n t f é d é r a l des f i n a n c e s : S t i c h S 3 2 9 5 2 N u m é r o du t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . 1 7 0 2 . 6 0 1 0 2 2 . 2 0 6 0 2 1 6 3 . - 6 0 2 9 1 3 . 2 0 e x 9 0 1 0 2 2 . 2 0 9 0 2 1 6 3 . — e x 9 0 2 9 1 3 . 2 0 1 7 0 3 . 1 0 1 0 6 3 . - 1 0 9 0 1 2 . 6 0 9 0 1 0 6 3 . - 9 0 9 0 1 2 . 6 0 1 1 8 5O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a p r i s e e n c h a r g e d e s e a u x - d e - v i e e t a l c o o l s p a r l a R é g i e d e s a l c o o l s d u 5 j u i n 1 9 8 9 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 1 0 , 3 e a l i n é a , 1 1 , 1 7 , 2 e a l i n é a , e t 7 0 , 1 e c a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 1 j u i n 1 9 3 2 1 ) s u r l ' a l c o o l , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r E a u - d e - v i e d e f r u i t s à p é p i n s d e s t i n é e à l a r e v e n t e L a R é g i e f é d é r a l e d e s a l c o o l s p r e n d e n c h a r g e l e p r o d u i t d e l a d i s t i l l a t i o n d e p o m m e s o u d e p o i r e s f e r m e n t é e s , d e p a r t i e s f e r m e n t é e s d e c e s f r u i t s , d e c i d r e o u d e p o i r é ( e a u - d e - v i e d e f r u i t s à p é p i n s ) d e s t i n é à l a r e v e n t e . A r t . 2 E x i g e n c e s a u x q u e l l e s d o i v e n t s a t i s f a i r e l e s m a t i è r e s p r e m i è r e s 1 C o u l e u r , o d e u r e t s a v e u r d e s p r o d u i t s à d i s t i l l e r d o i v e n t c o r r e s p o n d r e a u x c a r a c t é r i s t i q u e s d e s f r u i t s à p é p i n s m i s e n o e u v r e . I l s n e d o i v e n t ê t r e n i p o u r r i s , n i m o i s i s , n i d e n a t u r e é t r a n g è r e . L e s c i d r e s d e f r u i t s à p é p i n s d o i v e n t ê t r e c l a r i f i é s o u l e s r é s i d u s ( l e v u r e s ) ê t r e é l i m i n é s m é c a n i q u e m e n t . 2 L e j u s d e s t i n é à l a d i s t i l l a t i o n n e d o i t p r o v e n i r q u e d e p o m m e s o u d e p o i r e s p r o p r e s , s a i n e s e t m û r e s o u d e p a r t i e s d e c e s f r u i t s . I l d o i t ê t r e p r e s s é m é c a n i q u e - m e n t . 3 S i d e s c o m p o s a n t s n a t u r e l s v o l a t i l s o n t é t é e x t r a i t s p r é a l a b l e m e n t , i l s d o i v e n t ê t r e r e n d u s d a n s l e s m ê m e s p r o p o r t i o n s a u x j u s d e p o m m e o u d e p o i r e n o n f e r m e n t é s d e s t i n é s à l a d i s t i l l a t i o n . 4 L e s m a t i è r e s p r e m i è r e s d e s t i n é e s à l a d i s t i l l a t i o n d o i v e n t ê t r e f e r m e n t é e s s e l o n l e s p r o c é d é s s c i e n t i f i q u e s l e s p l u s r é c e n t s e t n e p a s d é p a s s e r l e s v a l e u r s s u i v a n t e s : a . A c r o l é i n e 5 m g / 1 a . p . b . A c i d e s u l f u r e u x 5 0 m g / 1 a . p . 5 L e s m a t i è r e s p r e m i è r e s q u i n e s a t i s f o n t p a s a u x e x i g e n c e s f i x é e s a u x l e r à 4 e a l i n é a s d o i v e n t ê t r e d i s t i l l é e s à p a r t . L e s c o u l u r e s d o i v e n t é g a l e m e n t ê t r e d i s t i l l é e s à p a r t . L ' e a u - d e - v i e d e f r u i t s à p é p i n s a i n s i p r o d u i t e d o i t ê t r e l i v r é e s é p a r é m e n t . 6 L e s b o u r b e s e t l e s b o u r b e s a v e c c l a r i f i a n t d o i v e n t ê t r e d i s t i l l é s s é p a r é m e n t e n a l a m b i c à d e s é c h é a n c e s r a p p r o c h é e s . L ' e a u - d e - v i e d e f r u i t s à p é p i n s a i n s i p r o d u i t e d o i t ê t r e l i v r é e s é p a r é m e n t . R S 6 8 1 . 4 1 1 ) R S 6 8 0 1 1 8 6 1 9 8 9 - 3 2 7 �P r i s e e n c h a r g e d e s e a u x - d e - v i e e t a l c o o l s p a r l a R é g i e d e s a l c o o l s R O 1 9 8 9 A r t . 3 E x i g e n c e s a u x q u e l l e s d o i t s a t i s f a i r e l ' e a u - d e - v i e d e f r u i t s à p é p i n s 1 L ' e a u - d e - v i e d e f r u i t s à p é p i n s , d é g u s t é e à 3 0 % v o l . e t 2 5 ° C , d o i t c o n t e n i r d e m a n i è r e n e t t e m e n t p e r c e p t i b l e l e s s u b s t a n c e s qui l u i d o n n e n t s o n o d e u r e t s a s a v e u r c a r a c t é r i s t i q u e s . C e s d e r n i è r e s d o i v e n t ê t r e d e b o n a l o i . 2 L ' e a u - d e - v i e d e f r u i t s à p é p i n s d o i t ê t r e l i m p i d e e t i n c o l o r e . 3 L ' e a u - d e - v i e d e f r u i t s à p é p i n s d o i t s a t i s f a i r e aux v a l e u r s s u i v a n t e s : A r t . 4 P r i x d ' a c h a t 1 L e s p r i x d ' a c h a t d e l ' e a u - d e - v i e d e f r u i t s à p é p i n s d e s t i n é e à la r e v e n t e s o n t r é g l é s p a r l ' o r d o n n a n c e d u 9 s e p t e m b r e 1 9 8 1 1 ) f i x a n t l e s p r i x d ' a c h a t d e l ' e a u - d e - v i e d e f r u i t s à p é p i n s . 2 L ' e a u - d e - v i e d e f r u i t s à p é p i n s q u i n e s a t i s f a i t p a s aux e x i g e n c e s é n o n c é e s à l ' a r t i c l e 3 e s t p r i s e e n c h a r g e p a r la R é g i e d e s a l c o o l s à u n p r i x c o r r e s p o n d a n t à s e s p o s s i b i l i t é s d ' u t i l i s a t i o n . 1 ) R S 6 8 1 . 6 1 1 1 8 7 m i n . m a x .m i n .m a x . A p a r t i r d e p o m m e s o u d e p o i r e s , d e p a r t i e s d e c e s f r u i t s o u d e m é l a n g e s d e c e s m a t i è r e s p r e m i è r e s A p a r t i r d e c i d r e , d e p o i r é o u d ' u n m é l a n g e d e c e u x - c i C a r a c t é r i s t i q u e s T e n e u r e n a l c o o l — a l a m b i c % v o l . — d i s t i l l e r i e à c o l o n n e % v o l . A c é t a l d é h y d e m g / 1 a . p . A c i d i t é t i t r a b l e , c o m m e a c i d e a c é t i q u e m g / 1 a . p . E s t e r c o m m e e s t e r a c é t i q u e m g / 1 a . p . M é t h a n o l m g / 1 a . p . A l c o o l s s u p é r i e u r s s a n s 1 - P r o p a n o l m g / 1 a . p . 1 - P r o p a n o l m g / 1 a . p . F e r + c u i v r e + z i n c m g / 1 a . p . R é s i d u s e c m g / 1 a . p . A c i d e s u l f u r e u x m g / 1 a . p . A c r o l é i n e m g / 1 a . p . H e x a n o l m g / 1 a . p . I m p u r e t é s 5 5 6 8 8 0 4 0 0 5 5 6 8 8 0 4 0 0 7 6 8 0 0 1 2 0 0 3 0 0 0 1 6 0 0 0 5 0 0 0 8 0 0 2 5 8 0 5 0 5 1 3 5 a u c u n e 7 6 6 0 0 8 0 0 2 0 0 0 1 0 0 0 5 0 0 0 5 0 0 2 5 8 0 5 0 5 1 0 0 a u c u n eP r i s e e n c h a r g e d e s e a u x - d e - v i e e t a l c o o l s p a r l a R é g i e d e s a l c o o l s R O 1 9 8 9 A r t . 5 A l c o o l s i m p r o p r e s à la r e v e n t e 1 L a R é g i e des a l c o o l s p r e n d e n c h a r g e l e s a l c o o l s d e f r u i t s à p é p i n s i m p r o p r e s à l a r e v e n t e . I l s ' a g i t : a . D ' a l c o o l s p r o v e n a n t d e d é c h e t s d e c i d r e r i e s t e l s q u e e a u x d e lavage des f r u i t s , r é s i d u s ( l e v u r e s ) , e t c . ; b . D e p r o d u i t s d e t ê t e e t d e q u e u e . 2 Les a l c o o l s i m p r o p r e s à la r e v e n t e d o i v e n t ê t r e n e u t r a l i s é s e t s a t i s f a i r e a u x e x i g e n c e s suivantes: a . A s p e c t : — l i m p i d i t é : l i m p i d e o u a v e c u n e l é g è r e o p a l e s c e n c e e t s a n s p r é c i p i t é , — c o u l e u r : i n c o l o r e à l é g è r e m e n t j a u n â t r e ; b . T e n e u r e n a l c o o l : a l a m b i c : m i n . 6 5 % v o l . , — d i s t i l l e r i e à c o l o n n e : m i n . 8 0 % v o l . ; c . I m p u r e t é s : a u c u n e d e n a t u r e é t r a n g è r e ( p . e x . s o l v a n t ) . 3 Les a l c o o l s i m p r o p r e s à la r e v e n t e s o n t p r i s e n c h a r g e p a r l a R é g i e des a l c o o l s à u n p r i x c o r r e s p o n d a n t à l e u r s p o s s i b i l i t é s d ' u t i l i s a t i o n . A r t . 6 A u t r e s b o i s s o n s d i s t i l l é e s s o u m i s e s à l ' o b l i g a t i o n d e l i v r a i s o n L a R é g i e d e s a l c o o l s f i x e p o u r c h a q u e e n t r e p r i s e l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l a q u a l i t é des e a u x - d e - v i e e t a l c o o l s p r o d u i t s p a r l e s d i s t i l l e r i e s i n d u s t r i e l l e s , l e s u s i n e s d e r e c t i f i c a t i o n e t l e s f a b r i q u e s d ' a l c o o l . L e s c o n d i t i o n s f o n t p a r t i e i n t é g r a n t e d e l a c o n c e s s i o n . A r t . 7 E x é c u t i o n L a R é g i e des a l c o o l s e s t c h a r g é e d e l ' e x é c u t i o n d e la p r é s e n t e o r d o n n a n c e . A r t . 8 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 9 s e p t e m b r e 1 9 8 1 1 ) c o n c e r n a n t l e s exigences a u x q u e l l e s d o i v e n t s a t i s f a i r e l e s e a u x - d e - v i e e t a l c o o l s q u e l a R é g i e f é d é r a l e des a l c o o l s d o i t p r e n d r e e n c h a r g e e s t a b r o g é e . A r t . 9 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ` j u i l l e t 1 9 8 9 . 5 j u i n 1 9 8 9 3 2 9 5 4 1 ) R O 1 9 8 1 1 4 4 4 1 1 8 8 Au n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e rO r d o n n a n c e s u r l ' a s s u r a n c e d e s v é h i c u l e s ( O A V ) M o d i f i c a t i o n d u 2 4 m a i 1 9 8 9 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 0 n o v e m b r e 1 9 5 9 1 ) s u r l ' a s s u r a n c e d e s v é h i c u l e s ( O A V ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 3 4 S i g n e s d i s t i n c - 1 P o u r l a d u r é e d e s a v a l i d i t é , l e s i g n e d i s t i n c t i f a p p o s é s u r l e c y c l e t i f s p o u r c y c l e s a p p o r t e l a p r e u v e q u e l ' a s s u r a n c e - r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e p r e s c r i t e e x i s t e ( a r t . 7 0 d e l a l o i f é d é r a l e s u r l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e ) . 2 D e s v i g n e t t e s t e n a n t l i e u d e s i g n e s d i s t i n c t i f s p o u r c y c l e s s e r o n t d é l i v r é e s ( a n n e x e 3 , l e t . A ) . E l l e s c o n t i e n n e n t — e x p r i m é e s e n c h i f f r e s — l e s i n d i c a t i o n s s u i v a n t e s : a . L a m e n t i o n d e l ' a s s u r a n c e - r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e c o m p é t e n t e ( n u m é r o d ' a s s u r a n c e ) ; b . L ' i d e n t i f i c a t i o n d u c a n t o n ; c . U n n u m é r o d e s é r i e c o n t i n u ; d . L ' a n n é e d e v a l i d i t é . 3 L a d u r é e d e v a l i d i t é d e s v i g n e t t e s s ' é t e n d d u 1 e r j a n v i e r d e l ' a n n é e q u i y e s t i m p r i m é e j u s q u ' a u 3 1 m a i d e l ' a n n é e s u i v a n t e . L e s v i g n e t t e s d o n t l e m i l l é s i m e o u l e n u m é r o d ' a s s u r a n c e e s t i l l i s i b l e n e s o n t p a s v a l a b l e s . 4 L e s v i g n e t t e s , y c o m p r i s l e s u p p o r t s u r l e q u e l e l l e s s o n t c o l l é e s ( a r t . 7 3 , a l . I b i s , 0 C E 2 ) ) , p e u v e n t ê t r e t r a n s f é r é e s s u r u n a u t r e c y c l e . 5 L e s c y c l e s d e s c a n t o n s ( a r t . 7 3 , 2 e a l . , d e l a l o i f é d é r a l e s u r l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e ) s o n t é g a l e m e n t p o u r v u s d e v i g n e t t e s . 6 L e s c y c l e s d e l a C o n f é d é r a t i o n s o n t p o u r v u s d e s i g n e s d i s t i n c t i f s s p é c i a u x , d o n t l a v a l i d i t é e s t i l l i m i t é e ( a n n e x e 3 , l e t . B ) . l ) R S 7 4 1 . 3 1 2 ) R S 7 4 1 . 4 1 1 9 8 9 — 3 0 8 1 1 8 9A s s u r a n c e d e s v é h i c u l e s R O 1 9 8 9 A c q u i s i t i o n e t r e m i s e d e s v i g n e t t e s p o u r c y c l e s A r t . 3 6 1 L ' a c q u i s i t i o n d e s v i g n e t t e s i n c o m b e a u x c a n t o n s . L e s c o m p a g n i e s d ' a s s u r a n c e s q u i c o n c l u e n t d e s c o n t r a t s i n d i v i d u e l s d ' a s s u r a n c e o u d e s c o n t r a t s d ' a s s u r a n c e a v e c d e s a s s o c i a t i o n s , o b t i e n n e n t l e s v i - g n e t t e s a d é q u a t e s a u p r è s d e s c a n t o n s , a u p r i x d e r e v i e n t . 2 L e s c a n t o n s v e i l l e n t à c e q u e l e s v i g n e t t e s c o n c e r n a n t l e s c o n t r a t s c o l l e c t i f s c a n t o n a u x d ' a s s u r a n c e - r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e p u i s s e n t ê t r e o b t e n u e s a u p r è s d e s b u r e a u x d e d i s t r i b u t i o n q u ' i l s a u r o n t d é s i g n é s . L e s c o m p a g n i e s d ' a s s u r a n c e s q u i c o n c l u e n t d e s c o n t r a t s i n d i v i d u e l s d ' a s s u r a n c e o u d e s c o n t r a t s d ' a s s u r a n c e a v e c d e s a s s o c i a t i o n s , f e r o n t e n s o r t e q u e l e s d é t e n t e u r s d e c y c l e s o b t i e n n e n t l e s v i g n e t t e s a d é q u a t e s . 3 C e l u i q u i a c q u i e r t u n e v i g n e t t e p o u r c y c l e s r e ç o i t , a v e c c e t t e d e r n i è r e , u n t a l o n s u r l e q u e l f i g u r e l e n o m e t l ' a d r e s s e d e l a c o m p a g n i e d ' a s s u r a n c e s c o m p é t e n t e . D ' a u t r e s i n d i c a t i o n s p e u v e n t f i g u r e r s u r c e t a l o n . 4 L e s c a n t o n s f o n t l e n é c e s s a i r e p o u r q u ' u n e l i s t e d e s c o d e s p e r m e t - t a n t d ' i d e n t i f i e r l e s c o m p a g n i e s d ' a s s u r a n c e - r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e s o i t a c c e s s i b l e à t o u s a u p r è s d e l a p o l i c e . � A r t . 3 7 V o i t u r e s à b r a s 1 L e s v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s d é s i g n é s c i - a p r è s s o n t a s s i m i l é s à d e s e t m o n o a x e s c y c l e s e n c e q u i c o n c e r n e l a r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e e t l ' a s s u r a n c e : a . L e s v o i t u r e s à b r a s , é q u i p é e s d ' u n m o t e u r ; b . L e s m o n o a x e s , q u i s o n t c o n d u i t s u n i q u e m e n t p a r u n e p e r s o n n e à p i e d e t q u i n e s e r v e n t p a s à t i r e r d e s r e m o r q u e s . 2 C e s v é h i c u l e s d o i v e n t ê t r e m u n i s d e l a v i g n e t t e p o u r c y c l e s ( a n n e x e 3 , l e t . A ) , l e s v é h i c u l e s d e l a C o n f é d é r a t i o n d u s i g n e d i s t i n c t i f ( a n n e x e 3 , l e t . B ) . 3 L e s v i g n e t t e s , y c o m p r i s l e s u p p o r t s u r l e q u e l e l l e s s o n t c o l l é e s ( a r t . 7 3 , a l . I b i s , O C E 1 ) ) , p e u v e n t ê t r e t r a n s f é r é e s l i b r e m e n t e n t r e c e s v é h i c u l e s e t l e s c y c l e s . A r t . 3 8 C y c l o m o t e u r s 1 S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s q u i s u i v e n t , l e s c y c l o m o t e u r s s o n t a s s i m i l é s à d e s c y c l e s e n c e q u i c o n c e r n e l a r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e e t l ' a s s u r a n c e . 2 L e s c y c l o m o t e u r s d o i v e n t p o r t e r u n e p l a q u e d e c o n t r ô l e ( a r t . 7 5 , 4 e a l . , O C E 1 ) ) . C e l l e - c i e s t d é l i v r é e l o r s q u e l e d é t e n t e u r p r é s e n t e l ' a t t e s t a t i o n d ' a s s u r a n c e ( a r t . 9 4 , O A C 2 ) ) . E n o u t r e , i l d o i t r e m e t t r e t ) R S 7 4 1 . 4 1 2 ) R S 7 4 1 . 5 1 1 1 9 0A s s u r a n c e d e s v é h i c u l e s R O 1 9 8 9 à l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e l ' u n d e s d o c u m e n t s m e n t i o n n é s c i - a p r è s , r e m p l i e n b o n n e e t d u e f o r m e , d o n t la p r é s e n t a t i o n e s t f i x é e p a r l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e : a . L a d e m a n d e d ' a d h é s i o n a u c o n t r a t c o l l e c t i f d ' a s s u r a n c e - r e s - p o n s a b i l i t é c i v i l e c o n c l u p a r l e c a n t o n ; b . L ' a t t e s t a t i o n d ' a s s u r a n c e é t a b l i e e n f o n c t i o n d ' u n c o n t r a t i n d i - v i d u e l d ' a s s u r a n c e ; c . L ' a t t e s t a t i o n d ' a s s u r a n c e é t a b l i e e n f o n c t i o n d ' u n c o n t r a t d ' a s - s u r a n c e c o n c l u p a r u n e a s s o c i a t i o n . 3 L ' a u t o r i t é i n s c r i t s u r l e s d o c u m e n t s , c o n f o r m é m e n t a u 2 e a l i n é a , l e n u m é r o d e l a p l a q u e q u ' e l l e a d é l i v r é e a u d é t e n t e u r e t l a d a t e d e s a r e m i s e . C e s d o c u m e n t s s e r o n t c o n s e r v é s e n c o r e p e n d a n t c i n q ans a p r è s l ' é c h é a n c e d e l a v a l i d i t é d e la p l a q u e . 4 L a p e r s o n n e qui a d h è r e a u c o n t r a t c o l l e c t i f c o n c l u p a r l e c a n t o n r e ç o i t , a v e c la p l a q u e , le t e x t e des d i s p o s i t i o n s i m p o r t a n t e s d u c o n t r a t . A r t . 5 1 , 1 e r e t 2 e a l . , p r e m i è r e p h r a s e , a i n s i que 3 e a l . , p r e m i è r e p h r a s e 1 L e s c y c l e s é t r a n g e r s e m p l o y é s r é g u l i è r e m e n t p o u r s e r e n d r e e n S u i s s e n e s e r o n t a d m i s à y c i r c u l e r q u e s ' i l s s o n t p o u r v u s d ' u n e v i g n e t t e ( a n n e x e 3 , l e t . A ) c o l l é e s u r u n s u p p o r t ( a r t . 7 3 , a l . 1 b i s O C E 1 ) ) , e t d e c e f a i t a s s u r é s c o m m e d e s c y c l e s s u i s s e s . 2 L o r s q u ' u n e p e r s o n n e u t i l i s e u n c y c l e é t r a n g e r n o n p o u r v u d ' u n e v i g n e t t e e t c a u s e u n d o m m a g e e n S u i s s e , i l y a l i e u d ' a p p l i q u e r l e s r è g l e s s u i v a n t e s : . . . 3 C e s d i s p o s i t i o n s s ' a p p l i q u e n t p a r a n a l o g i e a u x v é h i c u l e s é t r a n g e r s a s s i m i l é s a u x c y c l e s s e l o n l ' a r t i c l e 3 7 . . . . A n n e x e 3 S i g n e s d i s t i n c t i f s p o u r c y c l e s A . V i g n e t t e s p o u r c y c l e s 1 . L e s v i g n e t t e s d é l i v r é e s e n t a n t q u e s i g n e s d i s t i n c t i f s p o u r c y c l e s o n t 2 c m d e h a u t e u r e t 4 c m d e l a r g e u r . L ' a r r o n d i d e s a n g l e s m e s u r e 0 , 2 c m d e r a y o n . 2 . L e s v i g n e t t e s o n t u n f o n d b l a n c . S u r l e u r p a r t i e g a u c h e , t r o i s g r o u p e s d e c h i f f r e s n o i r s s o n t i m p r i m é s l e s u n s s o u s l e s a u t r e s e t à d r o i t e , l e s d e u x d e r n i e r s c h i f f r e s d u m i l l é s i m e ( f i g u r e 1 ) ; i l s d é s i g n e n t : a . L e n u m é r o d ' a s s u r a n c e à t r o i s c h i f f r e s ( c h . 3 ) , d o n t l e s c a r a c t è r e s o n t u n e l a r g e u r d e t r a i t s d e 0 , 1 c m e t u n e h a u t e u r d e 0 , 7 c m ; 1 ) R S 7 4 1 . 4 1 1 1 9 1A s s u r a n c e d e s v é h i c u l e s R O 1 9 8 9 b . L ' i d e n t i f i c a t i o n d u c a n t o n e n d e u x c h i f f r e s ( c h . 4 ) , d o n t l e s c a r a c t è r e s o n t u n e h a u t e u r d e 0 , 3 5 c m ; c . L e n u m é r o d e s é r i e ( c h . 5 ) , d o n t l e s c a r a c t è r e s o n t u n e h a u t e u r d e 0 , 2 5 c m ; d . L ' a n n é e d e v a l i d i t é , d o n t l e s c a r a c t è r e s o n t u n e l a r g e u r d e t r a i t s d e 0 , 1 5 c m e t u n e h a u t e u r d e 1 , 4 c m . U n e s u r f a c e g u i l l o c h é e , d o n t l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e d é t e r m i n e p o u r c h a q u e a n n é e l a c o u l e u r a p p r o p r i é e , p r o t è g e l e m i l l é s i m e . 3 . L e n u m é r o d ' a s s u r a n c e e s t d e t r o i s c h i f f r e s d o n t l a s i g n i f i c a t i o n e s t l a s u i v a n t e : a . L e s d e u x p r e m i e r s c h i f f r e s c o n t i e n n e n t l e c o d e p e r m e t t a n t d ' i d e n t i f i e r l a c o m p a g n i e d ' a s s u r a n c e - r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e c o m p é t e n t e . L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e a t t r i b u e a u x c o m p a g n i e s d ' a s s u r a n c e s e n q u e s t i o n l e n u m é r o d e c o d e . P o u r l e s c y c l e s d e s c a n t o n s ( a r t . 7 3 , 2 e a l . , d e l a l o i s u r l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e ) , c e n u m é r o e s t « 0 0 » . b . L e t r o i s i è m e c h i f f r e d é s i g n e l e g e n r e d ' a s s u r a n c e . A i n s i , l e c h i f f r e « 1 » s i g n i f i e q u ' i l s ' a g i t d u c o n t r a t c o l l e c t i f d ' a s s u r a n c e - r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e c o n c l u p a r l e c a n t o n , « 2 » , « 3 » , « 4 » o u « 5 » d u c o n t r a t d ' a s s u r a n c e c o n c l u p a r u n e a s s o c i a t i o n , « 6 » d u c o n t r a t i n d i v i - d u e l d ' a s s u r a n c e e t « 0 » d e c y c l e s d e s c a n t o n s ( a r t . 7 3 , 2 e a l . , d e l a l o i s u r l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e ) . 4 . L e s c a n t o n s s o n t d é s i g n é s s u r l a v i g n e t t e p a r d e u x c h i f f r e s d e l a m a n i è r e s u i v a n t e : Z u r i c h 0 1 S c h a f f h o u s e 1 4 B e r n e 0 2 A p p e n z e l l R h . - E x t 1 5 L u c e r n e 0 3 A p p e n z e l l R h . - I n t . 1 6 U r i 0 4 S a i n t - G a l l 1 7 S c h w y z 0 5 G r i s o n s 1 8 U n t e r w a l d - l e - H a u t 0 6 A r g o v i e 1 9 U n t e r w a l d - l e - B a s 0 7 T h u r g o v i e 2 0 G l a r i s 0 8 T e s s i n 2 1 Z o u g 0 9 V a u d 2 2 F r i b o u r g 1 0 V a l a i s 2 3 S o l e u r e 1 1 N e u c h â t e l 2 4 B â l e - V i l l e 1 2 G e n è v e 2 5 B â l e - C a m p a g n e 1 3 J u r a 2 6 L e s v i g n e t t e s p o u r l e c o n t r a t d ' a s s u r a n c e c o n c l u p a r u n e a s s o c i a t i o n o u à t i t r e i n d i v i d u e l c o n t i e n n e n t l ' i n d i c a t i o n d u c a n t o n d a n s l e q u e l s e t r o u v e l e s i è g e p r i n c i p a l d e l ' a s s u r e u r c o n c e r n é . 5 . E n c e q u i c o n c e r n e c h a c u n d e s n u m é r o s d ' i d e n t i f i c a t i o n c a n t o n a u x , i l y a l i e u d e p r é v o i r u n n u m é r o d e s é r i e d i s t i n c t p o u r c h a q u e n u m é r o d ' a s s u r a n c e . 1 1 9 2 � )A s s u r a n c e d e s v é h i c u l e s R O 1 9 8 9 6 . L e s v i g n e t t e s s o n t a u t o c o l l a n t e s e t s o n t c o l l é e s s u r l e s u p p o r t ( a r t . 7 3 , a l . l b ' ' , O C E 1 ) ; f i g u r e 1 ) . F i g u r e 1 a . L e n u m é r o d ' a s s u r a n c e h . T . ' i d e n t i f i c a t i o n d u c a n t o n c . L e n u m é r o d e s é r i e d . L ' a n n é e d e v a l i d i t é 7 . L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e p e u t f i x e r d ' a u t r e s e x i g e n c e s d a n s d e s i n s t r u c t i o n s , n o t a m m e n t q u a n t a u m a t é r i a u u t i l i s é p o u r l a f a b r i c a - t i o n d e l a v i g n e t t e . A n n e x e 4 ( D o c u m e n t s p o u r c y c l e s ) A b r o g é e I I L ' o r d o n n a n c e d u 2 7 o c t o b r e 1 9 7 6 2 ) r é g l a n t l ' a d m i s s i o n d e s p e r s o n n e s e t d e s v é h i c u l e s à l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e ( O A C ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : M o d i f i c a t i o n d e r é f é r e n c e s A l ' a r t i c l e 7 2 , 2 e a l i n é a , « l ' a r t i c l e 3 8 O A V » e s t r e m p l a c é p a r « l ' a r t i c l e 3 7 O A V » . A l ' a r t i c l e 9 4 , 1 " e t 2 e a l i n é a s , « l ' a r t i c l e 3 8 , 4 e a l i n é a , O A V » e s t r e m p l a c é p a r « l ' a r t i c l e 3 8 , 2 e a l i n é a , O A V » . 1 ) R S 7 4 1 . 4 1 2 ) R S 7 4 1 . 5 1 1 1 9 3A s s u r a n c e d e s v é h i c u l e s R O 1 9 8 9 I I I D i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e L e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s c o n s e r v e n t l e s d o c u m e n t s p o u r c y c l e s qui o n t é t é r e m p l i s j u s q u ' à p r é s e n t ( a c t u e l a r t . 3 8 O A V ) e n c o r e deux a n s a p r è s l ' é c h é a n c e d e la v a l i d i t é d u s i g n e d i s t i n c t i f . I V E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 9 0 . 2 4 m a i 1 9 8 9 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 2 9 6 2 1 1 9 4O r d o n n a n c e s u r l a c o n s t r u c t i o n e t l ' é q u i p e m e n t d e s v é h i c u l e s r o u t i e r s ( O C E ) M o d i f i c a t i o n d u 2 4 m a i 1 9 8 9 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 7 a o û t 1 9 6 9 1 ) s u r la c o n s t r u c t i o n e t l ' é q u i p e m e n t des v é h i c u l e s r o u t i e r s ( O C E ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 5 8 , 1 " a l . , d e u x i è m e p h r a s e 1 . . . U n e p l a q u e d e c o n t r ô l e à l ' a v a n t e s t e x i g é e l o r s q u ' u n m o n o a x e t i r e u n e r e m o r q u e o u u n e s s i e u r e m o r q u é s u p p o r t a n t l e s i è g e d u c o n d u c t e u r . Sinon, u n e v i g n e t t e p o u r c y c l e s e s t s u f f i s a n t e ( a r t . 3 7 O A V ) . Les d i s p o s i t i o n s c o n c e r n a n t l e s u p p o r t e t l a v i g n e t t e p o u r c y c l e s ( a r t . 7 3 , a l . i b i s ) s o n t a p p l i c a b l e s . . . . A r t . 6 0 , 2 e a l . 2 L e s v o i t u r e s à b r a s é q u i p é e s d ' u n m o t e u r d e v r o n t p o r t e r u n n u m é r o d e c h â s s i s e t u n e p l a q u e t t e d u c o n s t r u c t e u r c o m m e l e s v o i t u r e s a u t o m o b i l e s ( a r t . 1 1 , l e i e t 3 C a l . ) e t , à l ' a r r i è r e , u n e v i g n e t t e p o u r c y c l e s ( a r t . 3 7 O A V ) . Les d i s p o s i t i o n s c o n c e r n a n t l e s u p p o r t e t la v i g n e t t e p o u r c y c l e s ( a r t . 7 3 , a l . l b ` s ) s o n t a p p l i c a b l e s . A r t . 7 3 , a l . 1 e t i b i s 1 U n n u m é r o i n d i v i d u e l , f a c i l e m e n t l i s i b l e , s e r a f r a p p é s u r l e c a d r e d u c y c l e , qui p o r t e r a e n o u t r e l e n o m d u c o n s t r u c t e u r o u u n e m a r q u e i n s c r i t s d e m a n i è r e i n d é l é b i l e . i b i s A l ' a r r i è r e , l e s c y c l e s , e x c e p t é c e u x d e la C o n f é d é r a t i o n ( a r t . 3 4 , 6 e a l . , O A V ) , p o r t e r o n t u n s u p p o r t c o n f o r m é m e n t à l ' a n n e x e 1 2 d e la p r é s e n t e o r d o n n a n c e , p l a c é l e p l u s p e r p e n d i c u l a i r e m e n t p o s s i b l e e t d e m a n i è r e b i e n v i s i b l e . I l d o i t p o u v o i r ê t r e t r a n s f é r é s u r u n a u t r e c y c l e . U n e v i g n e t t e d o i t ê t r e c o l l é e s u r l a m o i t i é i n f é r i e u r e d e la f a c e r é t r o r é f l é c h i s s a n t e d u s u p p o r t ( a r t . 3 4 O A V ) . D e s d o n n é e s p e r m e t t a n t d ' i d e n t i f i e r l e p r o p r i é t a i r e p e u v e n t f i g u r e r a u d o s d u s u p p o r t . i ) R S 7 4 1 . 4 1 1989 — 3 0 9 1 1 9 5C o n s t r u c t i o n e t é q u i p e m e n t d e s v é h i c u l e s r o u t i e r s R O 1 9 8 9 A n n e x e 1 2 S u p p o r t p o u r c y c l e s L e s u p p o r t a 8 cm d e h a u t e u r , 5 c m d e l a r g e u r e t a u m o i n s 0 , 1 5 c m d ' é p a i s s e u r . L ' a r r o n d i d e s a n g l e s m e s u r e 0 , 4 c m d e r a y o n . I l e s t e n m é t a l r é s i s t a n t à la c o r r o s i o n e t r e c o u v e r t d ' u n r e v ê t e m e n t r o u g e r é t r o r é f l é c h i s s a n t . E n c e q u i c o n c e r n e la c o u l e u r d e c e r e v ê t e m e n t e t l ' i n t e n s i t é d e l a l u m i è r e r é f l é c h i e , l e s ' e x i g e n c e s s o n t l e s m ê m e s q u e p o u r l e s c a t a d i o p t r e s t r i a n g u l a i r e s d e s r e m o r q u e s s e l o n l ' a n n e x e 7 d e la p r é s e n t e o r d o n n a n c e . L e dos d u s u p p o r t p e u t r e c e v o i r des i n s c r i p t i o n s e t d e s é t i q u e t t e s a u t o c o l l a n t e s . I I D i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e L e s s u p p o r t s d é l i v r é s p o u r 1 9 8 9 e n t a n t q u ' é l é m e n t d u s i g n e d i s t i n c t i f p o u r c y c l e s t i e n n e n t aussi l i e u d e s u p p o r t s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 7 3 d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . I I I E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e ` j a n v i e r 1 9 9 0 . 2 4 m a i 1 9 8 9 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 2 9 1 9 1 1 9 6O r d o n n a n c e s u r l e s s u b s t a n c e s é t r a n g è r e s e t l e s c o m p o s a n t s d a n s l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s ( O r d o n n a n c e s u r l e s s u b s t a n c e s é t r a n g è r e s e t l e s c o m p o s a n t s , O S E C ) M o d i f i c a t i o n d u 2 9 m a i 1 9 8 9 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r a r r ê t e : I L ' a n n e x e d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 7 f é v r i e r 1 9 8 6 � ) s u r l e s s u b s t a n c e s é t r a n g è r e s e t l e s c o m p o s a n t s d a n s l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s ( o r d o n n a n c e s u r l e s s u b s t a n c e s é t r a n - g è r e s , O S E C ) e s t m o d i f i é e s e l o n l a v e r s i o n c i - a p r è s . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j u i l l e t 1 9 8 9 . 2 9 m a i 1 9 8 9 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r : C o t t i 1 ) R S 8 1 7 . 0 2 2 1989 - 3 4 7 1 1 9 7S u b s t a n c e s é t r a n g è r e s e t c o m p o s a n t s R O 1 9 8 9 A n n e x e C h . 1 L i s t e 2 3 4 5 6 S u b s t a n c e a c t i v e D o m a i n e D e n r é e s a l i m e n t a i r e s T o l é - V a l e u r s R e m a r q u e s d ' a p p l i - r a n c e l i m i t e s c a t i o n m g / k g m g / k g A n i l a z i n F c é r é a l e s 0 , 1 B e n t a z o n e H c é r é a l e s , m a ï s e n grain, p o m m e s d e t e r r e 0 , 1 h a r i c o t s , p o i s écossés 0 , 0 5 B i f e n t h r i n e I f r u i t s , légumes ( s a u f p o m m e s d e t e r r e ) 0 , 1 c é r é a l e s , g r a i n e s d e c o l z a , p o m m e s d e t e r r e 0 , 0 1 B i t e r t a n o l F f r u i t s à n o y a u x , f r u i t s à p é p i n s 0 , 6 c é r é a l e s 0 , 0 5 f r a i s e s 1 H g r a i n e s d e c o l z a 0 , 5 g r a i n e s d e s o j a 0 , 3 légumes 0 , 1 b e t t e r a v e s à s u c r e , f r u i t s 0 , 0 5 C h l o z o l i n a t e C y c l o x y d i m D i t h i a n o n F c e r i s e s , p r u n e a u x 3 raisins 1 , 5 f r u i t s à p é p i n s 0 , 6 F e n i t r o t h i o n I c é r é a l e s 2 p r o t e c t i o n d e s d e n r é e s a g r u m e s 2 e m m a g a s i n é e s raisins 0 , 1 l a i t 0 , 0 0 5 a u t r e s d e n r é e s n o n s p é c i f i é e s 0 , 1 F e n o x a p r o p - é t h y l e H p o m m e s d e t e r r e 0 , 0 5 c é r é a l e s , g r a i n e s d e c o l z a 0 , 0 2 b e t t e r a v e s à s u c r e , légumes ( s a u f p o m m e s d e t e r r e ) 0 , 0 1 1 1 9 8S u b s t a n c e s é t r a n g è r e s e t c o m p o s a n t s R O 1 9 8 9 2 3 4 5 6 F l u o r o g l y c o f e n H c é r é a l e s . , , 0 , 0 0 5 H a l o x y f o p - E t h o x y - H b e t t e r a v e s à s u c r e , e t h y l e s t e r h u i l e d e c o l z a 0 , 2 g r a i n e s d e c o l z a , o i g n o n s , p o m m e s d e t e r r e 0 , 1 I m a z a l i l F o r a n g e s ( e n t i è r e s ) 5 b a n a n e s ( e n t i è r e s ) 2 b a n a n e s ( p u l p e ) 0 , 2 o r a n g e s ( p u l p e ) 0 , 1 c u c u r b i t a c é e s 0 , 0 5 c é r é a l e s 0 , 0 1 M é t o l a c h l o r H g r a i n e s d e s o j a , m a ï s 0 , 0 5 M y c l o b u t a n i l F f r u i t s 0 , 2 P a c l o b u t r a z o l R p o m m e s 0 , 3 P r o s u l f o c a r b H c é r é a l e s 0 , 0 5 ' l e f l u b e n z u r o n I p o i r e s , r a i s i n s 0 , 3 c é r é a l e s , p o m m e s d e t e r r e 0 , 0 5 T r i a d i m e n o l e F raisins 0 , 2 c é r é a l e s , p o m m e s 0 , 1 v i n 0 , 0 5 D o m a i n e D e n r é e s a l i m e n t a i r e s T o l é - V a l e u r s Remarques d ' a p p l i - r a n c e l i m i t e s c a t i o n w ► m g / k g m g / k g S u b s t a n c e a c t i v e 1 1 9 9S u b s t a n c e s é t r a n g è r e s e t c o m p o s a n t s R O 1 9 8 9 C h . 3 L i s t e 2 3 4 ' 5 6 C a r a z o l o l B b a b a t s ( f o i e , r o g n o n s ) . 0 , 0 1 v i a n d e m u s c u l a i r e 0 , 0 0 5 l a i t 0 , 0 0 1 D i b r o m h e x a m i n o l E x f o i e d e c h e v a l 2 v i a n d e m u s c u l a i r e d e c h e v a l 0 , 5 L é v a m i s o l e A p v e u f s 1 v i a n d e , l a i t 0 , 0 0 5 S u l f a m i d é s C l a i t , œ u f s , v i a n d e . . . . 0 , 1 s o m m e d e s s u b s t a n c e s d ' o r i g i n e e t d e s m é t a b o l i t e s a c é t y l é s N 4 X i l a z i n T r l a i t , v i a n d e 0 , 0 1 A P = a n t i p a r a s i t a i r e , a n t h e l m i n t i q u e B b = b e t a - b l o c k e r C = c h i m i o t h e r a p e u t i q u e E x = e x p e c t o r a n t , a n t i a s t h m a t i q u e T r = t r a n q u i l l i s a n t , a n a l g e s i q u e , n a r c o t i q u e , a n t i p y r é t i q u e D o m a i n e D e n r é e s a l i m e n t a i r e s T o l é - V a l e u r s R e m a r q u e s d ' a p p l i - r a n c e l i m i t e s c a t i o n m g / k g m g / k g S u b s t a n c e a c t i v e t ) 1 2 0 0S u b s t a n c e s é t r a n g è r e s e t c o m p o s a n t s R O 1 9 8 9 C h . 4 L i s t e 2 3 4 5 S u b s t a n c e s é t r a n g è r e s o u c o m p o s a n t s D e n r é e s a l i m e n t a i r e s T o l é r a n c e V a l e u r s R e m a r q u e s l i m i t e s m g / k g m g / k g A c é t a l d é h y d e s p i r i t u e u x 8 0 0 c a l c u l é s u r u n l i t r e m a r c 1 6 0 0 d ' a l c o o l a b s o l u A l c o o l s s u p e r . s p i r i t u e u x 5 0 0 0 c a l c u l é s u r u n l i t r e ( s a n s P r o p a n o l ) d ' é t h a n o l H i s t a m i n e v i n 1 0 p o i s s o n s e t p r o d u i t s d e p o i s s o n s 1 0 0 5 0 0 P r o p a n o l s p i r i t u e u x 3 5 0 0 0 c a l c u l é s u r u n l i t r e d ' é t h a n o l 3 2 9 4 3 1 2 0 1O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a s u r f a c e n e t t e h a b i t a b l e , l e n o m b r e e t l a d i m e n s i o n d e s p i è c e s ( p r o g r a m m e ) , l ' a m é n a g e m e n t d e l a c u i s i n e e t l ' é q u i p e m e n t s a n i t a i r e d u 1 2 m a i 1 9 8 9 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l ' a r t i c l e 4 8 d e l ' o r d o n n a n c e d u 3 0 n o v e m b r e 1 9 8 1 1 ) r e l a t i v e à l a l o i f é d é r a l e e n c o u r a g e a n t la c o n s t r u c t i o n e t l ' a c c e s s i o n à la p r o p r i é t é d e l o g e m e n t s , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r E x i g e n c e s m i n i m a l e s r e l a t i v e s à l a s u r f a c e n e t t e h a b i t a b l e a i n s i q u ' a u n o m b r e e t à l a d i m e n s i o n d e s p i è c e s L e s e x i g e n c e s m i n i m a l e s r e l a t i v e s à la s u r f a c e n e t t e h a b i t a b l e , a u n o m b r e e t à l a d i m e n s i o n des p i è c e s ( p r o g r a m m e ) s o n t l e s s u i v a n t e s : P r o g r a m m e m i n i m u m Û O ÿ A Û OC 8 > w A U U 2 o â � � E ô� E A 9 . . , . É . 5 8 . .� . u �u u u C A u1 ) m C Û U Ô g O . 0 . • � C Û C z E � m ' m ' m ' m ' m ' 1 1 ) T o t a l 2 6 5 4 5 4 0 2 1 ) 1 4 1 8 5 4 9 5 0 3 2 4 1 9 5 , 5 4 7 , 5 6 0 4 3 0 2 0 5 , 5 4 1 0 , 5 7 0 1 ) L a b r o c h u r e n° 2 3 f « P e r s o n n e s â g é e s e t l o g e m e n t s : d o n n é e s d e b a s e , e x i g e n c e s minimales e t r e c o m m a n d a t i o n s » / 1 9 8 1 d e l a C o m m i s s i o n d e r e c h e r c h e p o u r l e l o g e m e n t ( C R L ) t i e n t l i e u d e r é f é r e n c e p o u r a u t a n t q u e c e t t e o r d o n n a n c e n e c o n t i e n n e p a s d e p r e s c r i p t i o n s p l u s c o n t r a i g n a n t e s . 2 ) L a s u r f a c e r e s t a n t e s e c o m p o s e d e l a s o m m e d e s s u r f a c e s d e c i r c u l a t i o n e t d u s o l d e d e s a u t r e s s u r f a c e s d é p a s s a n t l a v a l e u r m i n i m a l e e x i g é e . R S 8 4 3 . 1 4 2 . 3 � > R S 8 4 3 . 1 1 2 0 2 1 9 8 9 — 3 2 5S u r f a c e n e t t e h a b i t a b l e e t d i m e n s i o n d e s p i è c e s R O 1 9 8 9 P r o g r a m m e m i n i m u m E 8 Ü [ i l m 2 9 E s p a œ s i n d i v i d u e l s 8 r n m = m 2 5 3 6 2 1 6 , 0 5 , 5 1 1 , 5 8 0 6 4 2 2 2 6 , 0 5 , 5 1 4 , 5 9 0 7 4 8 2 3 6 , 5 5 , 5 2 1 5 1 0 0 8 5 4 2 4 6 , 5 5 , 5 2 1 8 1 1 0 A r t . 2 M i n i m u m d e l a s u r f a c e n e t t e h a b i t a b l e 1 L a s u r f a c e n e t t e h a b i t a b l e d e l a c h a m b r e i n d i v i d u e l l e p o u r u n e p e r s o n n e n e d o i t p a s ê t r e i n f é r i e u r e à 1 0 m 2 . D e s p i è c e s p l u s p e t i t e s n e s o n t a d m i s e s q u e s i e l l e s p e u v e n t ê t r e r é u n i e s à d ' a u t r e s p i è c e s . 2 L a s u r f a c e n e t t e h a b i t a b l e d e l a p r e m i è r e c h a m b r e i n d i v i d u e l l e p o u r d e u x p e r s o n n e s n e d o i t p a s ê t r e i n f é r i e u r e à 1 4 m 2 . 3 L a s u r f a c e nette d e s c h a m b r e s i n d i v i d u e l l e s s u p p l é m e n t a i r e s p o u r d e u x p e r - s o n n e s n e d o i t p a s ê t r e i n f é r i e u r e à 1 2 m 2 . A r t . 3 E q u i p e m e n t m i n i m u m d e l a c u i s i n e 1 E n p r e n a n t c o m m e b a s e u n é l é m e n t a y a n t 5 5 c m d e l a r g e e t 6 0 c m d e p r o f o n d e u r , i l f a u t p o u v o i r p l a c e r l e n o m b r e d ' é l é m e n t s s u i v a n t s d a n s l a c u i s i n e : N o m b r e d e p e r s o n n e s p a r m é n a g e ( P P M ) l e t 2 3 e t 4 5 e t 6 7 e t 8 N o m b r e d ' é l é m e n t s 4 1 / 2 5 ' / 2 6 ' / 2 2 L ' e s p a c e l i b r e d e v a n t l e s é l é m e n t s d o i t a v o i r a u m o i n s 1 4 0 c m d e p r o f o n d e u r d a n s l e s l o g e m e n t s d e 1 e t 2 P P M e t 1 2 0 c m d a n s l e s l o g e m e n t s d e 3 à 8 P P M . A r t . 4 E q u i p e m e n t m i n i m u m d e s l o c a u x s a n i t a i r e s L e s l o c a u x s a n i t a i r e s d o i v e n t ê t r e p o u r v u s a u m i n i m u m d e l ' é q u i p e m e n t s u i v a n t : 1 2 0 3S u r f a c e n e t t e h a b i t a b l e e t d i m e n s i o n d e s p i è c e s R O 1 9 8 9 1 e t 2 P P M : L o c a l d e d o u c h e a c c e s s i b l e e n c h a i s e r o u l a n t e , c o m p r e n a n t u n e d o u c h e s a n s r e b o r d , u n l a v a b o e t d e s W C , à m o i n s q u e c e u x - c i n e s o i e n t s é p a r é s . 3 e t 4 P P M : S a l l e d e b a i n c o m p r e n a n t u n e b a i g n o i r e d e 1 6 0 cm d e l o n g a u m i n i m u m , lavabo e t W C , à m o i n s q u e c e u x - c i n e s o i e n t s é p a r é s . 5 à 8 P P M : S a l l e d e b a i n c o m p r e n a n t u n e b a i g n o i r e d e 1 6 0 c m d e l o n g a u m i n i m u m , u n l a v a b o , u n a u t r e a p p a r e i l s a n i t a i r e o u la p o s s i b i l i t é d e r a c c o r d e r u n a u t r e a p p a r e i l s a n i t a i r e ( p . e x . s e c o n d l a v a b o , W C , b i d e t , m a c h i n e à l a v e r , e t c . ) ; W C s é p a r é s c o m p r e n a n t u n lave-mains. A r t . 5 D i s p o s i t i o n s f i n a l e s 1 L ' o r d o n n a n c e d u 1 7 d é c e m b r e 1 9 8 6 1 ) c o n c e r n a n t l a s u r f a c e n e t t e h a b i t a b l e , l e n o m b r e e t la d i m e n s i o n d e s p i è c e s ( p r o g r a m m e ) , l ' a m é n a g e m e n t d e l a c u i s i n e e t l ' é q u i p e m e n t s a n i t a i r e , e s t a b r o g é e . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " j u i n 1 9 8 9 . 1 2 m a i 1 9 8 9 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z 3 2 9 5 3 1 ) R O 1 9 8 7 3 7 2 1 2 0 40 O r d o n n a n c e g é n é r a l e c o n c e r n a n t l a l o i s u r l e b l é M o d i f i c a t i o n d u 1 9 j u i n 1 9 8 9 I,e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e g é n é r a l e d u 1 6 j u i n 1 9 8 6 1 ) c o n c e r n a n t l a l o i s u r le b l é e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 8 a E m o l u m e n t s L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e p e u t f i x e r d e s é m o l u m e n t s p o u r l e s a n a l y s e s d e s t i n é e s à d é t e r m i n e r l a q u a l i t é q u i s o n t e f f e c t u é e s p a r l ' a d - m i n i s t r a t i o n l o r s d e l a p r i s e e n c h a r g e des céréales p a n i f i a b l e s . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " j u i l l e t 1 9 8 9 . 1 9 j u i n 1 9 8 9 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 2 9 6 1 1 ) R S 9 1 6 . 1 1 1 . 0 1 1 9 8 9 - 3 5 2 1 2 0 5O r d o n n a n c e d u D F E P s u r l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t d u p a y s e n b l é M o d i f i c a t i o n d u 1 9 j u i n 1 9 8 9 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 6 j u i n 1 9 8 6 1 ) s u r l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t d u p a y s e n b l é e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 9 C é r é a l e s g e r m é e s , r é f a c t i o n s , é m o l u m e n t 1 L e f r o m e n t , l e m é t e i l e t l e s e i g l e g e r m é s s o n t d é t e r m i n é s p a r l a m é t h o d e d e l ' i n d i c e d u t e m p s d e c h u t e . S o n t c o n s i d é r é s c o m m e c é r é a l e s g e r m é e s t o u t f r o m e n t e t m é t e i l d o n t l ' i n d i c e e s t i n f é r i e u r à 1 8 0 e t t o u t s e i g l e d o n t l ' i n d i c e e s t i n f é r i e u r à 1 4 0 . L e f r o m e n t e t l e m é t e i l p r é s e n t a n t u n i n d i c e d e 1 8 0 à 1 9 9 , e t l e s e i g l e p r é s e n t a n t u n i n d i c e d e 1 4 0 à 1 5 9 , s o n t f r a p p é s d ' u n e r é f a c t i o n d e 2 p o u r c e n t d u p r i x d ' a c h a t . 2 P o u r l ' é p e a u t r e , l e t a u x d e g e r m i n a t i o n e s t é t a b l i s e l o n l a m é t h o d e o p t i q u e ; l e s i n t é r e s s é s p e u v e n t e x i g e r l ' u t i l i s a t i o n d e l a m é t h o d e d e l ' i n d i c e d u t e m p s d e c h u t e . E s t c o n s i d é r é c o m m e c é r é a l e g e r m é e , l ' é p e a u t r e q u i , s e l o n l a m é t h o d e o p t i q u e , p r é s e n t e p l u s d e 4 p o u r c e n t d e s o n p o i d s e n g r a i n s g e r m é s , s o i t d e g r a i n s s u r l e s q u e l s o n c o n s t a t e , à l ' o e i l n u , u n é c l a t e m e n t d e s t é g u m e n t s a c c o m p a g n é d ' u n d é v e l o p p e m e n t d e l ' e m b r y o n ( g r a i n s g e r m é s ) , o u l ' é p e a u t r e q u i , s e l o n l a m é t h o d e d e l ' i n d i c e d u t e m p s d e c h u t e , p r é s e n t e u n i n d i c e i n f é r i e u r à 1 6 0 . L ' é p e a u t r e c o n t e n a n t p l u s d e 2 p o u r c e n t , m a i s p a s p l u s d e 4 p o u r c e n t d e s o n p o i d s e n g r a i n s g e r m é s , o u l ' é p e a u t r e p r é s e n t a n t u n t e m p s d e c h u t e d e 1 6 0 à 1 7 9 , e s t f r a p p é d ' u n e r é f a c t i o n d e 2 p o u r c e n t d u p r i x d ' a c h a t . 3 P o u r l a d é t e r m i n a t i o n d e s c é r é a l e s g e r m é e s s e l o n l a m é t h o d e d e l ' i n d i c e d u t e m p s d e c h u t e , l ' a d m i n i s t r a t i o n p e r ç o i t d e c e l u i q u i l i v r e u n é m o l u m e n t a u s e n s d e l ' a r t i c l e 7 8 , 1 e r a l i n é a , l e t t r e g , d e l ' o r d o n n a n c e g é n é r a l e ; c e t é m o l u m e n t e s t d e 2 0 à 4 0 f r a n c s p a r a n a l y s e . C e l u i q u i l i v r e l a m a r c h a n d i s e d o i t m e t t r e à l a d i s p o s i t i o n d u c o m m i s a i r e - a c h e t e u r , à t i t r e g r a t u i t , l e s i n s t r u m e n t s d e s t i n é s y t t e r m i n e r l ' i n d i c e d u t e m p s d e c h u t e . 1 ) R S 9 1 6 . 1 1 1 . 0 1 1 1 2 0 6 1 9 8 9 - 3 5 3A p p r o v i s i o n n e m e n t d u p a y s e n b l é R O 1 9 8 9 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " j u i l l e t 1 9 8 9 . 1 9 j u i n 1 9 8 9 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z 3 2 9 6 3 1 2 0 7O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a c l a s s i f i c a t i o n d e s v a r i é t é s d e b l é i n d i g è n e d u 5 j u i n 1 9 8 9 L ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s b l é s , v u l ' a r t i c l e 1 0 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i d u 2 0 m a r s 1 9 5 9 1 ) s u r l e b l é , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r L e f r o m e n t i n d i g è n e q u e la C o n f é d é r a t i o n p r e n d e n c h a r g e e s t r a n g é d a n s l e s c l a s s e s d e p r i x s u i v a n t e s : C l a s s e I a : P r o b u s , C a l a n d a ; C l a s s e I b : K a e r n t n e r p r é c o c e , L i t a , Z e n t a , E i g e r , P a r t i z a n k a , O r e l l o , D a d o r a , A l b i s , T a m b o , R e m i a , S a r d o n a , F r i s a i ; m é l a n g e s d e s v a r i é t é s d e l a c l a s s e I b e t des v a r i é t é s d e la c l a s s e I a ; C l a s s e I c : A r i n a ; m é l a n g e s d e l a v a r i é t é d e l a c l a s s e l e e t d e s v a r i é t é s d e s c l a s s e s l a e t I b ; C l a s s e I I : Z é n i t h , W a l t e r , H e r m e s , B e s s o , A s i a g o , F o r n o , G a r m i l ; m é l a n g e s d e s v a r i é t é s d e l a c l a s s e I I e t des v a r i é t é s des c l a s s e s l a à I c ; C l a s s e I I I : V a l l e d ' O r o , H a r d i ; p r o v i s o i r e m e n t : I e n a ; m é l a n g e s des v a r i é t é s d e l a c l a s s e I I I e t des v a r i é t é s des c l a s s e s l a à I I ; C l a s s e I V : B e r n i n a , C a r i m u l t i ; m é l a n g e s des v a r i é t é s d e l a c l a s s e I V e t des v a r i é t é s des c l a s s e s l a à I I I ; C l a s s e V : T o u t e s l e s v a r i é t é s n o n c o m p r i s e s d a n s l e s a u t r e s c l a s s e s ; m é l a n g e s des v a r i é t é s d e l a c l a s s e V e t des v a r i é t é s des c l a s s e s l a à I V . R S 9 1 6 . 1 1 1 . 2 1 1 . 1 1 ) R S 9 1 6 . 1 1 1 . 0 1 2 0 8 1 9 8 9 - 3 5 4C l a s s i f i c a t i o n d e s v a r i é t é s d e b l é i n d i g è n e R O 1 9 8 9 A r t . 2 1 L ' o r d o n n a n c e d u 1 5 j u i n 1 9 8 8 1 ) c o n c e r n a n t la c l a s s i f i c a t i o n d e s v a r i é t é s d e b l é i n d i g è n e e s t a b r o g é e . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ` j u i l l e t 1 9 8 9 . 5 j u i n 1 9 8 9 A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s b l é s : L e d i r e c t e u r , A c h e r m a n n 3 2 9 5 7 1 ) R O 1 9 8 8 9 5 6 1 2 0 9Constitution d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s p o u r l ' é d u c a t i o n , l a s c i e n c e e t l a c u l t u r e d u 1 6 n o v e m b r e 1 9 4 5 R S 0 . 4 0 1 ; R O 1 9 4 9 3 3 4 M o d i f i c a t i o n d e l ' a r t i c l e V , p a r a g r a p h e s 3 , 1 3 e t 1 4 A d o p t é e p a r la C o n f é r e n c e g é n é r a l e d e l ' O r g a n i s a t i o n le 2 4 o c t o b r e 1 9 7 2 E n t r é e e n v i g u e u r l e 2 4 o c t o b r e 1 9 7 2 , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e X I I I , p a r a g r a p h e 1 , d e l a C o n s t i t u t i o n A r t i c l e V , p a r a g r a p h e 3 « 3 . L e s m e m b r e s d u C o n s e i l e x é c u t i f c o n s e r v e n t l e u r s f o n c t i o n s d e p u i s l a f i n d e la s e s s i o n d e la C o n f é r e n c e g é n é r a l e qui l e s a é l u s j u s q u ' à la f i n d e l a d e u x i è m e s e s s i o n o r d i n a i r e s u b s é q u e n t e d e la C o n f é r e n c e g é n é r a l e . I l s n e s o n t p a s i m m é - d i a t e m e n t r é é l i g i b l e s p o u r u n s e c o n d m a n d a t . L a C o n f é r e n c e g é n é r a l e p r o c è d e , l o r s d e c h a c u n e d e s e s sessions o r d i n a i r e s , à l ' é l e c t i o n d u n o m b r e d e m e m b r e s r e q u i s p o u r p o u r v o i r l e s s i è g e s q u i d e v i e n d r o n t v a c a n t s à l a f i n d e la s e s s i o n . » A r t i c l e V , p a r a g r a p h e 1 3 « 1 3 . N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 3 d u p r é s e n t a r t i c l e , a ) L e s m e m b r e s d u C o n s e i l e x é c u t i f é l u s a v a n t la d i x - s e p t i è m e s e s s i o n d e la C o n f é r e n c e g é n é r a l e c o n s e r v e r o n t l e u r s f o n c t i o n s j u s q u ' à l ' e x p i r a t i o n d u m a n d a t p o u r l e q u e l i l s o n t é t é é l u s . b ) L e s m e m b r e s d u C o n s e i l e x é c u t i f q u i , a n t é r i e u r e m e n t à l a d i x - s e p t i è m e s e s s i o n d e l a C o n f é r e n c e g é n é r a l e , a u r o n t é t é n o m m é s p a r l e C o n s e i l c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 4 d u p r é s e n t a r t i c l e e n r e m p l a c e m e n t d e s m e m b r e s e x e r ç a n t u n m a n d a t d e q u a t r e a n s , s e r o n t r é é l i g i b l e s p o u r u n s e c o n d m a n d a t d e q u a t r e a n s . » A r t i c l e V , p a r a g r a p h e 1 4 A b r o g é M o d i f i c a t i o n d e l ' a r t i c l e I V , p a r a g r a p h e 6 , e t d e l ' a r t i c l e V I I I A d o p t é e p a r l a C o n f é r e n c e g é n é r a l e d e l ' O r g a n i s a t i o n l e 3 0 o c t o b r e 1 9 7 2 E n t r é e e n v i g u e u r l e 3 0 o c t o b r e 1 9 7 2 , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e X I I I , p a r a g r a p h e 1 , d e la C o n s t i t u t i o n 1 2 1 0 1 9 8 9 - 3 2 1O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s p o u r l ' é d u c a t i o n , l a s c i e n c e e t l a c u l t u r e R O 1 9 8 9 A r t i c l e I V , p a r a g r a p h e 6 « 6 . L a C o n f é r e n c e g é n é r a l e r e ç o i t e t e x a m i n e l e s r a p p o r t s qui s o n t a d r e s s é s à l ' O r g a n i s a t i o n p a r l e s E t a t s m e m b r e s s u r la s u i t e d o n n é e a u x r e c o m m a n d a t i o n s e t c o n v e n t i o n s v i s é e s a u p a r a g r a p h e 4 c i - d e s s u s ou, s i e l l e e n d é c i d e a i n s i , des r é s u m é s a n a l y t i q u e s d e c e s r a p p o r t s . » « A r t i c l e V I I I P r é s e n t a t i o n d e r a p p o r t s p a r l e s E t a t s m e m b r e s C h a q u e E t a t m e m b r e a d r e s s e à l ' O r g a n i s a t i o n , a u x d a t e s e t s o u s l a f o r m e q u e d é t e r m i n e r a l a C o n f é r e n c e g é n é r a l e , d e s r a p p o r t s s u r l e s l o i s , r è g l e m e n t s e t s t a t i s t i q u e s r e l a t i f s à s e s i n s t i t u t i o n s e t à s o n a c t i v i t é d a n s l ' o r d r e d e l ' é d u c a t i o n , d e la s c i e n c e e t d e l a c u l t u r e , a i n s i q u e s u r la s u i t e d o n n é e a u x r e c o m m a n d a t i o n s e t c o n v e n t i o n s v i s é e s à l ' a r t i c l e I V , p a r a g r a p h e 4 . » M o d i f i c a t i o n d e l ' a r t i c l e V , p a r a g r a p h e 4 A d o p t é e p a r la C o n f é r e n c e g é n é r a l e d e l ' O r g a n i s a t i o n l e 8 n o v e m b r e 1 9 7 6 E n t r é e e n v i g u e u r l e 8 n o v e m b r e 1 9 7 6 , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e X I I I , p a r a g r a p h e 1 , d e l a C o n s t i t u t i o n A r t i c l e V , p a r a g r a p h e 4 « 4 . a ) E n c a s d e d é c è s d ' u n d e s m e m b r e s o u d e d é m i s s i o n p r é s e n t é e p a r u n d e s m e m b r e s , l e C o n s e i l e x é c u t i f p r o c è d e a u r e m p l a c e m e n t p o u r l a p o r t i o n d u m a n d a t r e s t a n t à courir, s u r p r é s e n t a t i o n d e c a n d i d a t u r e f a i t e p a r le g o u v e r n e m e n t d e l ' E t a t q u e r e p r é s e n t a i t l ' a n c i e n m e m b r e . b ) L e g o u v e r n e m e n t qui p r é s e n t e l a c a n d i d a t u r e e t l e C o n s e i l e x é c u t i f d o i v e n t t e n i r c o m p t e des c o n s i d é r a t i o n s é n o n c é e s a u p a r a g r a p h e 2 c i - d e s s u s . c ) L o r s q u e s u r v i e n n e n t des c i r c o n s t a n c e s e x c e p t i o n n e l l e s q u i , d e l ' a v i s d e l ' E t a t r e p r é s e n t é , r e n d e n t i n d i s p e n s a b l e l e r e m p l a c e m e n t d e s o n r e p r é s e n t a n t , e t m ê m e s i c e l u i - c i n e p r é s e n t e p a s s a d é m i s s i o n , i l e s t p r o c é d é c o m m e i l e s t s t i p u l é à l ' a l i n é a a ) . » M o d i f i c a t i o n d e s a r t i c l e s I V e t V I A d o p t é e p a r la C o n f é r e n c e g é n é r a l e d e l ' O r g a n i s a t i o n l e 2 7 n o v e m b r e 1 9 7 8 E n t r é e e n v i g u e u r l e 2 7 n o v e m b r e 1 9 7 8 , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e X I I I , p a r a - g r a p h e 1 , d e l a C o n s t i t u t i o n 1 2 1 1O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s p o u r l ' é d u c a t i o n , l a s c i e n c e e t l a c u l t u r e R O 1 9 8 9 Article I V A j o u t e r à c e t a r t i c l e l e t e x t e s u i v a n t : « F . D i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e 1 5 . N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 9 . a d u p r é s e n t a r t i c l e , la C o n f é - r e n c e g é n é r a l e t i e n d r a s a v i n g t - d e u x i è m e s e s s i o n a u c o u r s d e l a t r o i s i è m e a n n é e q u i s u i v r a s a v i n g t e t u n i è m e s e s s i o n . » A r t i c l e V I A j o u t e r à c e t a r t i c l e l e n o u v e a u p a r a g r a p h e s u i v a n t : « D i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e 7 . N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 2 d u p r é s e n t a r t i c l e , l e D i r e c t e u r g é n é r a l p r o p o s é p a r l e C o n s e i l e x é c u t i f e t n o m m é p a r l a C o n f é r e n c e g é n é r a l e e n 1 9 8 0 e x e r c e r a s e s f o n c t i o n s p e n d a n t u n e p é r i o d e d e s e p t a n s . » 3 2 9 3 6 1 2 1 2C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d u 2 9 n o v e m b r e 1 9 6 9 s u r l a r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e p o u r l e s d o m m a g e s d u s à l a p o l l u t i o n par l e s h y d r o c a r b u r e s R S 0 . 8 1 4 . 2 9 1 ; R O 1 9 8 8 1 4 4 4 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 e r j u i n 1 9 8 9 , c o m p l é m e n t 1 ) E t a t s p a r t i e s A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r E g y p t e 3 f é v r i e r 1 9 8 9 A 4 m a i 1 9 8 9 C a n a d a 2 4 j a n v i e r 1 9 8 9 A 2 4 a v r i l 1 9 8 9 3 2 8 8 9 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e celle q u i f i g u r e a u R O 1 9 8 8 1 4 5 6 . 1 9 8 9 — 2 6 8 1 2 1 3E r r a t a O r d o n n a n c e s u r l e s substances d a n g e r e u s e s p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t ( O r d o n n a n c e s u r l e s s u b s t a n c e s , O s u b s t ) M o d i f i c a t i o n d u 1 1 j a n v i e r 1 9 8 9 ( R O 1 9 8 9 2 7 0 ) A n n e x e 3 . 3 , c h i f f r e 3 1 , 1 e r a l i n é a , l e t t r e s d e t e A u l i e u d e : P r o d u i t s o u o b j e t s D a t e s d . G a r n i t u r e s a n t i - f r i c t i o n p o u r v é h i c u l e s à m o t e u r , m a - c h i n e s e t i n s t a l l a t i o n s i n d u s t r i e l l e s e . G a r n i t u r e s a n t i - f r i c t i o n d e r e c h a n g e p o u r v é h i c u l e s à m o t e u r , v é h i c u l e s f e r r o v i a i r e s , m a c h i n e s e t i n s t a l l a t i o n s i n d u s t r i e l l e s p r é s e n t a n t des c a r a c t é r i s t i q u e s t e c h n i q u e s p a r t i c u l i è r e s l e r j a n v i e r 1 9 9 2 l e r j a n v i e r 1 9 9 5 L i r e : P r o d u i t s o u o b j e t s D a t e s d . G a r n i t u r e s d e f r i c t i o n p o u r v é h i c u l e s à m o t e u r , m a - c h i n e s e t i n s t a l l a t i o n s i n d u s t r i e l l e s e . G a r n i t u r e s d e f r i c t i o n d e r e c h a n g e p o u r v é h i c u l e s à m o t e u r , v é h i c u l e s f e r r o v i a i r e s , m a c h i n e s e t i n s t a l l a t i o n s i n d u s t r i e l l e s p r é s e n t a n t des c a r a c t é r i s t i q u e s t e c h n i q u e s p a r t i c u l i è r e s l e f j a n v i e r 1 9 9 2 l e L j a n v i e r 1 9 9 5 1 9 j u i n 1 9 8 9 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 3 2 9 4 9 1 2 1 4Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1989-25 vom 27.06.1989 (S. 1183-1214) RO-1989-25 du 27.06.1989 (p. 1183-1214) RU-1989-25 del 27.06.1989 (p. 1183-1214) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1989 Année Anno Band 1989 Volume Volume Heft 25 Cahier Numero Datum 27.06.1989 Date Data Seite 1183-1214 Page Pagina Ref. No 30 004 998 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.