R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 2 1 ' 1 j u i n 1 9 9 6 1 4 9 0 A b r o g a t i o n d e l ' o b l i g a t i o n d e r a c h a t des a p p a r e i l s à d i s t i l l e r e t d e p r i s e e n c h a r g e d e l ' e a u - d e - v i e . A F 1 4 9 1 S u p p r e s s i o n des c o n t r i b u t i o n s f é d é r a l e s a u x p l a c e s d e s t a t i o n n e m e n t p r è s d e s g a r e s . A F 1 4 9 2 R é v i s i o n d e l ' a r t i c l e c o n s t i t u t i o n n e l s u r l e s l a n g u e s ( a r t . 1 1 6 c s t . ) . A F 1 4 9 3 T r a n s f e r t d e l a c o m m u n e b e r n o i s e d e V e l l e r a t a u c a n t o n d u J u r a . A F 1 4 9 4 P r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é ( O P P 2 ) 1 4 9 6 P r e s t a t i o n s d a n s l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e des s o i n s e n c a s d e m a l a d i e ( O r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e d e s s o i n s , O P A S ) 1 4 8 9A r r ê t é f é d é r a l c o n c e r n a n t l ' a b r o g a t i o n d e l ' o b l i g a t i o n d e r a c h a t d e s a p p a r e i l s à d i s t i l l e r e t d e p r i s e e n c h a r g e d e l ' e a u - d e - v i e d u 2 4 m a r s 1 9 9 5 1 ) L a c o n s t i t u t i o n e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 3 2 6 ' , 2 e a l . , d e r n i è r e p h r a s e e t 6 e a l . 2 . . . D e r n i è r e p h r a s e a b r o g é e 6 A l ' e x c e p t i o n des q u a n t i t é s n é c e s s a i r e s a u p r o d u c t e u r , qui s o n t e x e m p t e s d ' i m p ô t , e t des s p é c i a l i t é s , la C o n f é d é r a t i o n p e u t p r e n d r e e n c h a r g e , à d e s p r i x é q u i t a b l e s , l ' e a u - d e - v i e f a b r i q u é e d a n s l e p a y s . r R é s u l t a t d e l a v o t a t i o n p o p u l a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n d e la c o n s t i t u t i o n a é t é a c c e p t é e p a r l e p e u p l e e t l e s c a n t o n s le 1 0 m a r s 1 9 9 6 . 2 ) 2 C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 5 , 3 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 1 7 d é c e m b r e 1 9 7 6 3 ) s u r l e s d r o i t s p o l i t i q u e s , e l l e e s t e n t r é e e n v i g u e u r l e 1 0 m a r s 1 9 9 6 . 9 m a i 1 9 9 6 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e N 3 8 4 7 6 1 ) F F 1 9 9 5 I I 3 5 0 2 ) F F 1 9 9 6 I I 1 0 3 8 3 ) R S 1 6 1 . 1 1 4 9 0 1 9 9 6 — 2 8 4A r r ê t é f é d é r a l c o n c e r n a n t l a s u p p r e s s i o n d e s c o n t r i b u t i o n s f é d é r a l e s a u x p l a c e s d e s t a t i o n n e m e n t p r è s d e s g a r e s d u 2 4 m a r s 1 9 9 5 1 ) L a c o n s t i t u t i o n e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 3 6 1 " , i e r a l . , p h r a s e i n t r o d u c t i v e , l e t . c 1 L a C o n f é d é r a t i o n u t i l i s e , p o u r des t â c h e s e n r a p p o r t a v e c l e t r a f i c r o u t i e r , l a m o i t i é d u p r o d u i t n e t d e l ' i m p ô t s u r l e s h u i l e s m i n é r a l e s u t i l i s é e s c o m m e c a r b u r a n t e t l a t o t a l i t é d e la s u r t a x e e t c e , c o m m e s u i t : c . C o n t r i b u t i o n s a u x f r a i s d e s u p p r e s s i o n des p a s s a g e s à n i v e a u o u d ' a m é l i o r a - t i o n d e l e u r s é c u r i t é , a i n s i q u ' a u x f r a i s d e p r o m o t i o n d u t r a f i c c o m b i n é , d u t r a n s p o r t d e v é h i c u l e s r o u t i e r s a c c o m p a g n é s e t d ' a u t r e s m e s u r e s q u i f a v o - r i s e n t la s é p a r a t i o n des c o u r a n t s d e t r a f i c ; R é s u l t a t d e l a v o t a t i o n p o p u l a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n d e l a c o n s t i t u t i o n a é t é a c c e p t é e p a r l e p e u p l e e t l e s c a n t o n s l e 1 0 m a r s 1 9 9 6 . 2 ) 2 C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 5 , 3 e a l i n é a , d e la l o i f é d é r a l e d u 1 7 d é c e m b r e 1 9 7 6 3 ) sur l e s d r o i t s p o l i t i q u e s , e l l e e s t e n t r é e e n v i g u e u r l e 1 0 m a r s 1 9 9 6 . 9 m a i 1 9 9 6 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e N 3 8 4 7 7 1 ) F F 1 9 9 5 I I 3 5 1 2 ) F F 1 9 9 6 I I 1 0 3 8 3 ) R S 1 6 1 . 1 1 9 9 6 - 2 8 5 1 4 9 1A r r ê t é f é d é r a l c o n c e r n a n t l a r é v i s i o n d e l ' a r t i c l e c o n s t i t u t i o n n e l s u r l e s langues ( a r t . 1 1 6 c s t . ) d u 6 o c t o b r e 1 9 9 5 1 ) L a c o n s t i t u t i o n e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 1 1 6 1 L e s l a n g u e s n a t i o n a l e s d e l a S u i s s e s o n t l ' a l l e m a n d , l e f r a n ç a i s , l ' i t a l i e n e t l e r o m a n c h e . 2 L a C o n f é d é r a t i o n e t l e s c a n t o n s e n c o u r a g e n t l a c o m p r é h e n s i o n e t l e s é c h a n g e s e n t r e l e s c o m m u n a u t é s l i n g u i s t i q u e s . 3 L a C o n f é d é r a t i o n s o u t i e n t d e s m e s u r e s p r i s e s p a r l e s c a n t o n s d e s G r i s o n s e t d u T e s s i n p o u r l a s a u v e g a r d e e t l a p r o m o t i o n d e s l a n g u e s r o m a n c h e e t i t a l i e n n e . 4 L e s l a n g u e s o f f i c i e l l e s d e l a C o n f é d é r a t i o n s o n t l ' a l l e m a n d , l e f r a n ç a i s e t l ' i t a l i e n . L e r o m a n c h e e s t l a n g u e o f f i c i e l l e p o u r l e s r a p p o r t s q u e l a C o n f é d é r a t i o n e n t r e t i e n t a v e c l e s c i t o y e n s r o m a n c h e s . L e s d é t a i l s s o n t r é g l é s p a r l a l o i . R é s u l t a t d e l a v o t a t i o n p o p u l a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n d e l a c o n s t i t u t i o n a é t é a c c e p t é e p a r l e p e u p l e e t l e s c a n t o n s l e 1 0 m a r s 1 9 9 6 . 2 ) 2 C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 5 , 3 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 1 7 d é c e m b r e 1 9 7 6 3 ) s u r l e s d r o i t s p o l i t i q u e s , e l l e e s t e n t r é e e n v i g u e u r l e 1 0 m a r s 1 9 9 6 . 9 m a i 1 9 9 6 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e N 3 8 4 7 5 1 ) F F 1 9 9 5 I V 4 5 1 2 ) F F 1 9 9 6 I I 1 0 3 8 3 ) R S 1 6 1 . 1 1 4 9 2 1 9 9 6 — 2 8 3A r r ê t é f é d é r a l s u r l e t r a n s f e r t d e l a c o m m u n e b e r n o i s e d e V e l l e r a t a u c a n t o n d u J u r a d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 9 5 1 ) L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 6 a o û t 1 9 9 5 2 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r L e t r a n s f e r t d e l ' a c t u e l l e c o m m u n e b e r n o i s e d e V e l l e r a t a u c a n t o n d u J u r a e s t a p p r o u v é . A r t . 2 L e p r é s e n t a r r ê t é e s t s o u m i s a u v o t e d u p e u p l e e t d e s c a n t o n s . A r t . 3 T l e n t r e e n v i g i l v i g u e u r l e l e ` j u i l l e t 1 9 9 6 . C o n s e i l n a t i o n a l , 2 1 d é c e m b r e 1 9 9 5 C o n s e i l d e s E t a t s , 2 1 d é c e m b r e 1 9 9 5 L e p r é s i d e n t : L e u b a L e p r é s i d e n t : S c h o c h L e s e c r é t a i r e : D u v i l l a r d L e s e c r é t a i r e : L a n z R é s u l t a t d e l a v o t a t i o n p o p u l a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e p r é s e n t a r r ê t é a é t é a c c e p t é p a r le p e u p l e e t l e s c a n t o n s l e 1 0 m a r s 1 9 9 6 . 3 ) 2 C o n f o r m é m e n t à s o n a r t i c l e 3 , i l e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j u i l l e t 1 9 9 6 . 9 m a i 1 9 9 6 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e N 3 8 4 7 8 R S 1 3 2 . 2 2 3 t > F F 1 9 9 6 I 2 3 2 2 ) F F 1 9 9 5 I I I 1 3 6 8 3 ) F F 1 9 9 6 I I 1 0 3 8 1 9 9 6 — 2 8 6 1 4 9 3O r d o n n a n c e s u r l a p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é ( O P P 2 ) M o d i f i c a t i o n d u 2 4 a v r i l 1 9 9 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 8 a v r i l 1 9 8 4 1 ) s u r l a p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é ( O P P 2 ) e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 4 7 S e c t i o n 2 : C o m p t a b i l i t é e t é t a b l i s s e m e n t d e s c o m p t e s A r t . 4 7 T e n u e r é g u l i è r e d e l a c o m p t a b i l i t é ( a r t . 7 1 , 1 " a l . , L P P ) 1 L ' i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e f i x e l e s p r i n c i p e s à o b s e r v e r e n m a t i è r e d e c o m - p t a b i l i t é e t d ' é t a b l i s s e m e n t d e s c o m p t e s . E l l e e s t r e s p o n s a b l e d e l ' é t a b l i s s e m e n t des c o m p t e s a n n u e l s , l e s q u e l s s e c o m p o s e n t d u b i l a n , d u c o m p t e d ' e x p l o i t a t i o n e t d e l ' a n n e x e . L e s c o m p t e s a n n u e l s c o n t i e n n e n t l e s c h i f f r e s d e l ' e x e r c i c e p r é c é d e n t . 2 L e s c o m p t e s a n n u e l s s o n t é t a b l i s e t s t r u c t u r é s c o n f o r m é m e n t a u x p r i n c i p e s r é g i s s a n t l ' é t a b l i s s e m e n t r é g u l i e r d e s c o m p t e s . I l s s o n t d r e s s é s d e m a n i è r e à f a i r e r e s s o r t i r c l a i r e m e n t l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e r é e l l e . 3 L ' a n n e x e c o n t i e n t des i n f o r m a t i o n s e t d e s e x p l i c a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s c o n c e r - n a n t l e p l a c e m e n t d e la f o r t u n e , l e f i n a n c e m e n t e t l e s d i v e r s p o s t e s d u b i l a n e t d u c o m p t e d ' e x p l o i t a t i o n . L e s é v é n e m e n t s p o s t é r i e u r s à l a d a t e d u b i l a n s o n t p r i s e n c o n s i d é r a t i o n d a n s l a m e s u r e o ù i l s i n f l u e n c e n t d e m a n i è r e i m p o r t a n t e l ' a p p r é c i a - t i o n d e la s i t u a t i o n d a n s l a q u e l l e s e t r o u v e l ' i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e . a S o n t e n o u t r e a p p l i c a b l e s l e s a r t i c l e s 9 5 7 à 9 6 4 d u c o d e d e s obligations2) r e l a t i f s à l a c o m p t a b i l i t é c o m m e r c i a l e . A r t . 4 9 a T â c h e d e g e s t i o n ( a r t . 5 1 , 1 " e t 2 ' a l . , a r t . 7 1 , 1 " a l . , L P P ) L ' i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e f i x e c l a i r e m e n t l e s o b j e c t i f s e t l e s p r i n c i p e s à o b s e r v e r e n m a t i è r e d ' e x é c u t i o n e t d e c o n t r ô l e d u p l a c e m e n t d e l a f o r t u n e d e f a ç o n q u e l ' o r g a n e p a r i t a i r e p u i s s e a s s u m e r p l e i n e m e n t s a t â c h e d e g e s t i o n . R S 8 3 1 . 4 4 1 . 1 2 ) R S 2 2 0 1 4 9 4 1 9 9 6 — 2 3 9P r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é R O 1 9 9 6 A r t . 5 6 a I n s t r u m e n t s f i n a n c i e r s d é r i v é s ( a r t . 7 1 , r a l . , L P P ) 1 L ' i n s t i t u t i o n d g p r é v o y a n c e n e p e u t i n v e s t i r q u e d a n s des i n s t r u m e n t s f i n a n c i e r s d é r i v é s d é c o u l a n t des p l a c e m e n t s p r é v u s à l ' a r t i c l e 5 3 . 2 L a s o l v a b i l i t é d e la c o n t r e p a r t i e e t l a n é g o c i a b i l i t é d o i v e n t ê t r e p r i s e s e n c o n s i d é r a t i o n e n t e n a n t c o m p t e d e s p a r t i c u l a r i t é s d e c h a q u e i n s t r u m e n t d é r i v é . 3 T o u t e n g a g e m e n t d ' u n e i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e r é s u l t a n t d ' o p é r a t i o n s s u r d é r i v é s o u q u i p e u t r é s u l t e r d e l ' e x e r c i c e d u d r o i t , d o i t ê t r e c o u v e r t . 4 L ' u t i l i s a t i o n d ' i n s t r u m e n t s f i n a n c i e r s d é r i v é s n e d o i t p a s e x e r c e r d ' e f f e t d e l e v i e r s u r l a f o r t u n e g l o b a l e . 5 Les l i m i t e s p r é v u e s a u x a r t i c l e s 5 4 e t 5 5 d o i v e n t ê t r e r e s p e c t é e s à l ' é g a r d des i n s t r u m e n t s f i n a n c i e r s d é r i v é s . 6 S o n t d é t e r m i n a n t s e n m a t i è r e d e r e s p e c t d e l ' o b l i g a t i o n d e c o u v e r t u r e e t d e l i m i t e s l e s e n g a g e m e n t s q u i , p o u r l ' i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e , p e u v e n t d é c o u l e r , d a n s l e c a s l e p l u s e x t r ê m e , des i n s t r u m e n t s f i n a n c i e r s d é r i v é s l o r s d e l e u r c o n v e r s i o n e n s o u s - j a c e n t . 7 T o u s l e s i n s t r u m e n t s f i n a n c i e r s d é r i v é s n o n é c h u s d o i v e n t f i g u r e r i n t é g r a l e m e n t d a n s l e s c o m p t e s a n n u e l s . A r t . 5 9 , 1 e ' a l . , p h r a s e i n t r o d u c t i v e 1 L ' i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e p e u t , d a n s u n c a s p a r t i c u l i e r , s ' é c a r t e r des n o r m e s f i x é e s a u x a r t i c l e s 5 3 à 5 5 , 5 6 a , l e i e t 5 e a l i n é a s , e t 5 7 à l a c o n d i t i o n q u e : . . . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le 1 e ` j u i l l e t 1 9 9 6 . 2 4 a v r i l 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 4 5 0 1 4 9 5O r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s d a n s l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e d e s s o i n s e n c a s d e m a l a d i e ( O r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e d e s s o i n s , O P A S ) M o d i f i c a t i o n d u 2 6 a v r i l 1 9 9 6 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 9 s e p t e m b r e 1 9 9 5 1 ) s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e d e s s o i n s e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 1 3 , l e t . b L ' a s s u r a n c e p r e n d e n c h a r g e , e n c a s d e m a t e r n i t é , l e s e x a m e n s d e c o n t r ô l e s u i v a n t s ( a r t . 2 9 , 2 e a l . , l e t . a , L A M a 1 ) : b . c o n t r ô l e s u l t r a s o n o g r a p h i q u e s 1 . l o r s d ' u n e g r o s s e s s e n o r - m a l e : u n c o n t r ô l e e n t r e l a 1 0 e e t l a 1 2 e s e m a i n e d e g r o s s e s s e ; u n c o n t r ô l e e n t r e l a 2 0 e e t l a 2 3 ' s e m a i n e d e g r o s s e s s e 2 . l o r s d ' u n e g r o s s e s s e à r i s q u e A p r è s u n e n t r e t i e n a p p r o f o n d i q u i d o i t ê t r e c o n s i g n é . C e s c o n t r ô l e s p e u v e n t ê t r e e f f e c t u é s u n i q u e m e n t p a r d e s m é - d e c i n s a y a n t a c q u i s u n e f o r m a t i o n c o m p l é m e n t a i r e e t l ' e x p é r i e n c e n é c e s - s a i r e p o u r c e t y p e d ' e x a m e n . R e n o u v e l l e m e n t d e s e x a m e n s s e l o n l ' é - v a l u a t i o n c l i n i q u e . I l s p e u v e n t ê t r e e f f e c t u é s u n i q u e m e n t p a r d e s m é d e - c i n s a y a n t a c q u i s u n e f o r m a t i o n c o m - p l é m e n t a i r e e t l ' e x p é r i e n c e n é c e s s a i r e p o u r c e t y p e d ' e x a m e n . I I 1 L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 5 m a i 1 9 9 6 . 2 L ' a r t i c l e 1 3 , l e t t r e d , c h i f f r e 1 , a e f f e t j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 2 0 0 1 . 2 6 a v r i l 1 9 9 6 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r : D r e i f u s s 1 ) R S 8 3 2 . 1 1 2 . 3 1 ; R O 1 9 9 5 4 9 6 4 , 1 9 9 6 9 0 9 1 2 8 2 N 3 8 4 8 9 1 4 9 6 1 9 9 6 - 2 8 8Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1996-21 vom 04.06.1996 (S. 1489-1496) RO-1996-21 du 04.06.1996 (p. 1489-1496) RU-1996-21 del 04.06.1996 (p. 1489-1496) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1996 Année Anno Band 1996 Volume Volume Heft 21 Cahier Numero Datum 04.06.1996 Date Data Seite 1489-1496 Page Pagina Ref. No 30 005 370 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.