R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 1 3 1 0 a v r i l 1984 3 4 6 R é é l e c t i o n d e s f o n c t i o n n a i r e s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n g é n é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n p o u r la p é r i o d e a d m i n i s t r a t i v e d e 1 9 8 5 à 1 9 8 8 e t s u r la l i m i t e d ' â g e p o u r l e s e m p l o y é s 3 5 0 A l l o c a t i o n s f a m i l i a l e s d a n s l ' a g r i c u l t u r e ( L F A ) . L F 3 5 3 S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s 3 6 2 C o m m e r c e i n t e r n a t i o n a l d e s e s p è c e s d e f a u n e e t d e f l o r e s a u v a g e s m e - n a c é e s d ' e x t i n c t i o n . C o n v e n t i o n 3 4 5O r d o n n a n c e s u r l a r é é l e c t i o n d e s f o n c t i o n n a i r e s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n g é n é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n p o u r l a p é r i o d e a d m i n i s t r a t i v e d e 1 9 8 5 à 1 9 8 8 e t s u r l a l i m i t e d ' â g e p o u r l e s e m p l o y é s d u 2 8 m a r s 1 9 8 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 1 e r , 1 e r a l i n é a , 5 , 1 e r a l i n é a , 6 , 1 e r a l i n é a , 5 7 , 1 e r a l i n é a , e t 6 2 , d e l a l o i f é d é r a l e d u 3 0 j u i n 1 9 2 7 0 s u r l e s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : C o n d i t i o n s à r e m p l i r p o u r l a r é é l e c t i o n A r t i c l e p r e m i e r R é é l e c t i o n p o u r t o u t e l a p é r i o d e a d m i n i s t r a t i v e ' L e s r a p p o r t s d e s e r v i c e d e s f o n c t i o n n a i r e s v i s é s à l ' a r t i c l e l e r , t e r a l i n é a , d e l a l o i s u r l e s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s , s o n t r e n o u v e l é s p o u r l a p é r i o d e a d m i - n i s t r a t i v e d e 1 9 8 5 à 1 9 8 8 , s i l a f o n c t i o n e s t m a i n t e n u e e t s i l ' a p t i t u d e e t l e c o m p o r t e m e n t d e s t i t u l a i r e s j u s t i f i e n t l e u r r é é l e c t i o n . 2 N e p e u v e n t ê t r e r é é l u s p o u r l a n o u v e l l e p é r i o d e a d m i n i s t r a t i v e , s o u s r é - s e r v e d e l ' a r t i c l e 3 , l e s f o n c t i o n n a i r e s : a . Q u i , a v a n t l e d é b u t d e l a n o u v e l l e p é r i o d e a d m i n i s t r a t i v e , o n t e u 6 5 a n s o u 6 2 a n s s ' i l s ' a g i t d e f o n c t i o n n a i r e s d e s e x e f é m i n i n : b . D o n t l a f o n c t i o n s e r a s u p p r i m é e à l a f i n d e l a p é r i o d e a d m i n i s t r a t i v e e n c o u r s : c . Q u i n e s a t i s f o n t p a s a u x e x i g e n c e s d e l a f o n c t i o n q u a n t à l ' a p t i t u d e o u a u comportement. 3 L e s f o n c t i o n n a i r e s d o n t l ' a p t i t u d e o u l e c o m p o r t e m e n t n e d o n n e q u e p a r - t i e l l e m e n t s a t i s f a c t i o n p e u v e n t : a . E t r e r é é l u s a v e c u n e r é s e r v e o u b . N e p a s ê t r e r é é l u s e n t a n t q u e f o n c t i o n n a i r e s m a i s c o n f i r m é s d a n s l e u r f o n c t i o n e n q u a l i t é d ' e m p l o y é s . A r t . 2 R é é l e c t i o n p o u r u n e p a r t i e d e l a p é r i o d e a d m i n i s t r a t i v e ' L e s f o n c t i o n n a i r e s q u i , a u c o u r s d e s a n n é e s 1 9 8 5 à 1 9 8 8 , a u r o n t 6 5 a n s o u 6 2 a n s s ' i l s ' a g i t d e f o n c t i o n n a i r e s d e s e x e f é m i n i n , n e s e r o n t r é é l u s q u e j u s q u ' à l a f i n d u m o i s d a n s l e q u e l i l s a t t e i n d r o n t l ' â g e d e 6 5 o u 6 2 a n s . L ' a r t i c l e 3 , 1 e r a l i n é a , e s t r é s e r v é . R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 2 1 I ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 3 4 6 1 9 8 4 — 2 7 2R é é l e c t i o n d e s f o n c t i o n n a i r e s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n g é n é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n R O 1 9 8 4 ' L e s f o n c t i o n n a i r e s d o n t l a f o n c t i o n s e r a v r a i s e m b l a b l e m e n t s u p p r i m é e a u c o u r s d e l a n o u v e l l e p é r i o d e a d m i n i s t r a t i v e , o u n e d e v r a ê t r e o c c u p é e q u e d u r a n t u n e p a r t i e d e c e l l e - c i , n e s e r o n t r é é l u s q u ' a v e c l a r é s e r v e q u i s ' i m - p o s e . L ' a r t i c l e 3 , 2 e a l i n é a , e s t r é s e r v é . A r t . 3 C a s s p é c i a u x ' S u r r e q u ê t e dûment j u s t i f i é e , l e s f o n c t i o n n a i r e s d e s e x e f é m i n i n q u i l e d é s i r e n t p e u v e n t ê t r e r é é l u e s p o u r u n e p é r i o d e a l l a n t a u - d e l à d e l e u r 6 2 e a n n é e , m a i s a u p l u s t a r d j u s q u ' à l a f i n d u m o i s a u c o u r s d u q u e l e l l e s a u r o n t a t t e i n t l ' â g e d e 6 5 a n s . E l l e s d e v r o n t e n p r é s e n t e r l a d e m a n d e a v a n t l e 3 0 j u i n - 1 9 8 4 à l ' u n i t é a d m i n i s t r a t i v e d o n t e l l e s r e l è v e n t . E n p a r e i l s c a s , l e s u n i t é s a d m i n i s t r a t i v e s r e q u e r r o n t l ' a c c o r d d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s . S i l a d é c i s i o n e s t n é g a t i v e , i l y a l i e u d e p r o c é d e r c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 . 2 S i l a s u p p r e s s i o n d ' u n e f o n c t i o n p o u r l a f i n d e l a p é r i o d e a d m i n i s t r a t i v e e n t r a î n e u n e n o n - r é é l e c t i o n , o n é p u i s e r a a u p r é a l a b l e t o u t e s l e s p o s s i b i l i t é s d e r e c l a s s e m e n t p r o f e s s i o n n e l e t d ' a f f e c t a t i o n à u n e m p l o i a c c e p t a b l e q u ' o f f r e l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e . L a m ê m e p r o c é d u r e s e r a s u i v i e e n c a s d e r é é l e c t i o n a v e c r é s e r v e , c o n s é c u t i v e à l a s u p p r e s s i o n d e l a f o n c t i o n a u c o u r s d e l a n o u v e l l e p é r i o d e a d m i n i s t r a t i v e . O n s ' e f f o r c e r a , d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e , d ' o b t e n i r l ' a c c o r d d e s i n t é r e s s é s . S e c t i o n 2 : Procédure A r t . 4 A v i s c o n c e r n a n t l a r é é l e c t i o n a v e c r é s e r v e o u l a n o n - r é é l e c t i o n ' L e s d é p a r t e m e n t s , l a C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e , l e C o n s e i l d e s é c o l e s p o l y t e c h - n i q u e s f é d é r a l e s , l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s o u l e s o f f i c e s s u b o r - d o n n é s q u ' i l s o n t d é s i g n é s entendront a u p r é a l a b l e l e s f o n c t i o n n a i r e s q u e l ' o n p r é v o i t , p o u r d e s m o t i f s a u t r e s q u e l ' â g e : a . D e n e r é é l i r e q u ' a v e c r é s e r v e , o u b . D e n e p a s r é é l i r e e t d e l i c e n c i e r , o u c . D e c o n f i r m e r d a n s l e u r f o n c t i o n e n q u a l i t é d ' e m p l o y é s . I l s l e u r d o n n e r o n t l ' o c c a s i o n d e s ' e x p l i q u e r p a r é c r i t s u r l e s f a i t s q u i l e u r s o n t r e p r o c h é s e t , l e c a s é c h é a n t , s u r l a q u e s t i o n d e l e u r c u l p a b i l i t é . z L e s d é p a r t e m e n t s , l a C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e , l e C o n s e i l d e s é c o l e s p o l y t e c h - n i q u e s f é d é r a l e s e t l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s indiqueront a u D é p a r - t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s l e s f o n c t i o n n a i r e s t o m b a n t s o u s l e c o u p d u l e i a l i n é a . I l s j o i n d r o n t à l e u r l e t t r e l a c o m m u n i c a t i o n e n v o y é e à c e s f o n c t i o n - n a i r e s , l a r é p o n s e d e c e u x - c i a i n s i q u e , l e c a s é c h é a n t , l a r é p l i q u e à c e t t e r é p o n s e , a d r e s s é e p a r l ' o f f i c e d o n t r e l è v e n t l e s f o n c t i o n n a i r e s e n c a u s e . 3 4 7R é é l e c t i o n d e s f o n c t i o n n a i r e s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n g é n é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n R O 1 9 8 4 3 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s c o m m u n i q u e r a s o n a v i s a u x d é p a r t e - m e n t s , à l a C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e , a u C o n s e i l d e s é c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s e t à l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s . E n c a s d e d i v e r g e n c e , i l m o t i v e r a s o n a v i s . S ' i l n ' e s t p a s p o s s i b l e d e p a r v e n i r à u n e e n t e n t e , l e département d o n t r e l è v e l e f o n c t i o n n a i r e , l a C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e , l e C o n s e i l d e s é c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s o u l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s s o u m e t t r a l e c a s à l a d é c i s i o n d u C o n s e i l f é d é r a l . ° L e s 2 e e t 3 e a l i n é a s n e s ' a p p l i q u e n t p a s a u x f o n c t i o n n a i r e s d e s s e r v i c e s d ' e x p l o i t a t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n d e s d o u a n e s e t d u c o r p s d e s g a r d e s - f r o n t i è r e . A r t . 5 M e s u r e s d ' a p p l i c a t i o n L ' a u t o r i t é q u i n o m m e n o t i f i e r a p a r é c r i t a u f o n c t i o n n a i r e , a v e c i n d i c a t i o n d e s m o t i f s , a v a n t l e 1 e r o c t o b r e 1 9 8 4 , l a d é c i s i o n d e n e p a s l e r é é l i r e o u d e l e r é é l i r e a v e c r é s e r v e s e l o n l ' a r t i c l e l e i , 2 e e t 3 e a l i n é a s , e t l e s a r t i c l e s 2 e t 3 . S i l ' a u t o r i t é q u i n o m m e e s t l e C o n s e i l f é d é r a l , l a d é c i s i o n p o r t a n t n o n - r é é l e c t i o n d u f o n c t i o n n a i r e o u r é é l e c t i o n a v e c r é s e r v e s e r a c o m m u n i q u é e à l ' i n t é r e s s é p a r l e s d é p a r t e m e n t s , p a r l a C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e o u p a r l e C o n s e i l d e s é c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s . 2 E n c a s d e n o n - r é é l e c t i o n , l ' a u t o r i t é q u i n o m m e f e r a s a v o i r a u f o n c t i o n - n a i r e , s o u s f o r m e d e d é c i s i o n dûment m o t i v é e , s i l a m e s u r e e s t c o n s i d é r é e o u n o n c o m m e u n e n o n - r é é l e c t i o n c o n s é c u t i v e à s a f a u t e , a u s e n s d e s s t a t u t s d e l a C a i s s e f é d é r a l e d ' a s s u r a n c e , d u 2 9 s e p t e m b r e 1 9 5 0 ! ) . 3 L a C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e p u b l i e r a l ' a v i s d e r é é l e c t i o n d e s f o n c t i o n n a i r e s d a n s l a F e u i l l e f é d é r a l e , a v a n t l e 1 e r o c t o b r e 1 9 8 4 . L a p u b l i c a t i o n d e v r a m e n t i o n n e r q u e l e s f o n c t i o n n a i r e s n e r e c e v a n t p a s d ' a v i s c o n t r a i r e a v a n t l e 1 " o c t o b r e 1 9 8 4 s o n t r é é l u s p o u r l a n o u v e l l e p é r i o d e a d m i n i s t r a t i v e , m a i s s e u l e m e n t j u s q u ' à l a f i n d u m o i s a u c o u r s d u q u e l i l s a u r o n t r e s p e c t i v e m e n t 6 5 e t 6 2 a n s . L'article 3 , f e r a l i n é a , e s t r é s e r v é . L e s f o n c t i o n n a i r e s q u i t t a n t l e s e r v i c e d e l a C o n f é d é r a t i o n s a n s q u ' i l y a i t f a u t e d e l e u r p a r t s e r o n t r e m e r c i é s p a r l ' a u t o r i t é q u i nomme o u p a r u n o f f i c e s u b o r d o n n é c h a r g é d e l e f a i r e . L o r s q u e l a n o m i n a t i o n r e l è v e d u C o n s e i l f é d é r a l e t q u ' i l n e s ' a g i t p a s d ' u n f o n c t i o n n a i r e c h e f d ' o f f i c e s e l o n l e s a r t i c l e s 6 6 d u r è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 1 ) 2 ) e t 9 2 d u r è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 3 ) 3 ) , l e d é p a r t e m e n t , l a C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e , l e C o n s e i l d e s é c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s o u l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s e s t a u t o r i s é à e x p r i m e r c e t t e r e c o n n a i s s a n c e a u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l . � > R S 1 7 2 . 2 2 2 . 1 2 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 1 3 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 3 3 4 8R é é l e c t i o n d e s f o n c t i o n n a i r e s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n g é n é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n R O 1 9 8 4 A r t . 6 R e c o u r s L e s a u t o r i t é s d e v a n t l e s q u e l l e s l e f o n c t i o n n a i r e p e u t r e c o u r i r c o n t r e l e s d é c i s i o n s p r i s e s e n v e r t u d e l'article 5 , t e r a l i n é a , s o n t c e l l e s q u i s o n t p r é v u e s à l ' a r t i c l e 7 0 d u r è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 1 ) 9 e t à l ' a r t i c l e 9 6 d u r è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 3 ) 2 ) . A r t . 7 M i s e a u c o n c o u r s d e s e m p l o i s d e s f o n c t i o n n a i r e s n o n r é é l u s S i u n e f o n c t i o n v a c a n t e p a r s u i t e d e l a n o n - r é é l e c t i o n d e s o n t i t u l a i r e d o i t ê t r e r é o c c u p é e , l ' a u t o r i t é q u i n o m m e l a m e t t r a a u c o n c o u r s . S e c t i o n 3 : L i m i t e d ' â g e p o u r l e s e m p l o y é s A r t . 8 ' L e s r a p p o r t s d e s e r v i c e d e s e m p l o y é s d e v r o n t ê t r e r é s i l i é s p o u r l a f i n d u m o i s a u c o u r s d u q u e l c e u x - c i a u r o n t 6 5 a n s o u 6 2 a n s p o u r l e s e m p l o y é e s . L e d é l a i d e r é s i l i a t i o n f i x é à l ' a r t i c l e 8 d u r è g l e m e n t d e s e m p l o y é s 3 ) s e r a o b s e r v é . 2 S u r r e q u ê t e d û m e n t j u s t i f i é e , l e s e m p l o y é e s p e u v e n t ê t r e c o n f i r m é e s d a n s l e u r f o n c t i o n p o u r u n e p é r i o d e a l l a n t a u - d e l à d e l e u r 6 2 e a n n é e , m a i s a u p l u s t a r d j u s q u ' à l a f i n d u m o i s a u c o u r s d u q u e l e l l e s a u r o n t a t t e i n t l ' â g e d e 6 5 a n s . E l l e s d e v r o n t e n p r é s e n t e r l a d e m a n d e a v a n t l e 3 0 j u i n 1 9 8 4 à l ' u n i t é a d m i n i s t r a t i v e d o n t e l l e s r e l è v e n t . E n p a r e i l s c a s , l e s u n i t é s a d m i n i s - t r a t i v e s r e q u e r r o n t l ' a c c o r d d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s . S i l a d é c i - s i o n e s t n é g a t i v e , l ' a r t i c l e 4 e s t a p p l i c a b l e p a r a n a l o g i e . S e c t i o n 4 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 9 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 5 a v r i l 1 9 8 4 . 2 8 m a r s 1 9 8 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S c h l u m p f L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 1 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 1 2 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 3 3 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 4 2 9 0 8 8 3 4 9L o i f é d é r a l e s u r l e s a l l o c a t i o n s f a m i l i a l e s d a n s l ' a g r i c u l t u r e ( L F A ) M o d i f i c a t i o n d u 1 6 d é c e m b r e 1 9 8 3 L ' A s s e m b l é e , Î é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 4 s e p t e m b r e 1 9 8 3 1 ) , a r r ê t e : L a l o i f é d é r a l e d u 2 0 j u i n 1 9 5 2 2 ) s u r l e s a l l o c a t i o n s f a m i l i a l e s d a n s l ' a g r i - c u l t u r e ( L F A ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 , 3 e e t 4 e a l . 3 L ' a l l o c a t i o n p o u r e n f a n t s e s t v e r s é e à r a i s o n d e c h a q u e e n f a n t a u s e n s d e l ' a r t i c l e 9 . E l l e s ' é l è v e , p o u r l e s d e u x p r e m i e r s e n f a n t s , à 8 0 f r a n c s p a r m o i s e n r é g i o n d e p l a i n e e t à 1 0 0 f r a n c s e n z o n e d e m o n t a g n e e t , p o u r l e t r o i s i è m e e n f a n t e t c h a q u e e n f a n t s u i v a n t , à 9 0 f r a n c s e n r é g i o n d e p l a i n e e t à 1 1 0 f r a n c s e n z o n e d e m o n t a g n e . L ' é c h e l o n n e m e n t d e s p r e s t a t i o n s s e d é - t e r m i n e d ' a p r è s l e n o m b r e d ' e n f a n t s p o u r l e s q u e l s l e t r a v a i l l e u r a g r i c o l e a d r o i t a u x a l l o c a t i o n s . 4 L e C o n s e i l f é d é r a l a d a p t e p é r i o d i q u e m e n t l e s montants d e s a l l o c a t i o n s p o u r e n f a n t s e n t e n a n t c o m p t e d e l ' é v o l u t i o n é c o n o m i q u e e t d u d é v e l o p p e - m e n t d e s a l l o c a t i o n s f i x é e s d a n s l e s l o i s c a n t o n a l e s s u r l e s a l l o c a t i o n s f a m i - l i a l e s . A r t . 3 , 2 e e t 4 e a l . 2 S i l e s d e u x c o n j o i n t s o n t l a q u a l i t é d e t r a v a i l l e u r s a g r i c o l e s , i l n ' e s t a c - c o r d é q u ' u n e s e u l e a l l o c a t i o n d e m é n a g e q u i r e v i e n t , p a r m o i t i é , à c h a c u n d ' e u x . L e s d e u x montants s o n t , e n r è g l e g é n é r a l e , v e r s é s s i m u l t a n é m e n t . L ' a b s e n c e m o m e n t a n é e d u c o n j o i n t o u d e s e n f a n t s e s t s a n s i n f l u e n c e s u r l e d r o i t à l ' a l l o c a t i o n . 4 A b r o g é A r t . 4 , 2 e a l . A b r o g é I ) F F 1 9 8 3 I V 2 1 3 2 ) R S 8 3 6 . 1 3 5 0 1 9 8 4 - 2 7 0A l l o c a t i o n s f a m i l i a l e s d a n s l ' a g r i c u l t u r e R O 1 9 8 4 A r t . 5 , 4 e a l . 4 A f i n d ' é v i t e r d e s c a s d e r i g u e u r , i l f i x e u n e l i m i t e d e r e v e n u f l e x i b l e o u p r é v o i t u n é c h e l o n n e m e n t d e s a l l o c a t i o n s . I l t i e n t c o m p t e , à c e t e f f e t , d e l ' é v o l u t i o n é c o n o m i q u e e t d e s r é p e r c u s s i o n s f i n a n c i è r e s . A r t . 6 , 4 e a l . 4 L e s d é c i s i o n s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s r e l a t i v e s a u c l a s s e - m e n t d e s e x p l o i t a t i o n s s é p a r é e s p e u v e n t ê t r e d é f é r é e s p a r l e s i n t é r e s s é s , d a n s l e s 3 0 j o u r s d e l e u r n o t i f i c a t i o n , à l a C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e r e c o u r s p o u r l a d é l i m i t a t i o n d e l a r é g i o n d e m o n t a g n e e t d e l a z o n e p r é a l p i n e d e s c o l l i n e s , q u i d é c i d e e n d e r n i è r e i n s t a n c e . A r t . 7 , l e ' e t 2 e a l . ' L ' a l l o c a t i o n f a m i l i a l e a u x p e t i t s p a y s a n s e s t u n e a l l o c a t i o n v e r s é e p o u r c h a q u e e n f a n t a u s e n s d e l'article 9 ; e l l e s ' é l è v e p o u r l e s d e u x p r e m i e r s e n f a n t s , à 8 0 f r a n c s p a r m o i s e n r é g i o n d e p l a i n e e t à 1 0 0 f r a n c s e n z o n e d e m o n t a g n e e t , p o u r l e t r o i s i è m e e n f a n t e t c h a q u e e n f a n t s u i v a n t , à 9 0 f r a n c s e n r é g i o n d e p l a i n e e t à 1 1 0 f r a n c s e n z o n e d e m o n t a g n e . L ' é c h e l o n n e m e n t d e s p r e s t a t i o n s s e d é t e r m i n e d ' a p r è s l e n o m b r e d ' e n f a n t s p o u r l e s q u e l s l e p e i t i t p a y s a n a d r o i t a u x a l l o c a t i o n s . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l a d a p t e p é r i o d i q u e m e n t l e s m o n t a n t s d e s a l l o c a t i o n s p o u r e n f a n t s , e n t e n a n t c o m p t e d e l ' é v o l u t i o n é c o n o m i q u e e t d u d é v e l o p p e - m e n t d e s a l l o c a t i o n s f i x é e s d a n s l e s l o i s c a n t o n a l e s s u r l e s a l l o c a t i o n s f a m i - l i a l e s . A r t . 9 , 5 e e t 6 C a l . ' L o r s q u e d e s c o n j o i n t s , v i v a n t e n m é n a g e c o m m u n , p e u v e n t l ' u n e t l ' a u t r e b é n é f i c i e r d e s a l l o c a t i o n s , l e d r o i t a u x p r e s t a t i o n s a p p a r t i e n t , p a r m o i t i é , à c h a c u n d ' e u x . L e s d e u x m o n t a n t s s o n t , e n r è g l e g é n é r a l e , v e r s é s s i m u l t a n é - m e n t . 6 A b r o g é I I L a p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a d a t e d e s o n e n t r é e e n v i g u e u r . C o n s e i l d e s E t a t s , 1 6 d é c e m b r e 1 9 8 3 C o n s e i l n a t i o n a l , 1 6 d é c e m b r e 1 9 8 3 L e p r é s i d e n t : D e b é t a z L a s e c r é t a i r e : H u b e r L e p r é s i d e n t : G a u t i e r L e s e c r é t a i r e : K o e h l e r 3 5 1A l l o c a t i o n s f a m i l i a l e s d a n s l ' a g r i c u l t u r e R O 1 9 8 4 Expiration d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r I L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t à l a p r é s e n t e l o i a e x p i r é l e 2 6 m a r s 1 9 8 4 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . 1 2 L a p r é s e n t e l o i e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r a v r i l 1 9 8 4 . 4 a v r i l 1 9 8 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , Schlumpf L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 8 6 4 5 i > F F 1 9 8 3 I V 5 6 3 3 5 2O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t d e s s u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s M o d i f i c a t i o n d u 2 7 m a r s 1 9 8 4 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e a r r ê t e : I L ' a n n e x e 1 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 3 d é c e m b r e 1 9 8 1 1 ) concernant d e s s u p p l é - m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s e s t m o d i f i é e s e l o n l'appendice c i - j o i n t e . I I ' L e s s u p p l é m e n t s d e p r i x f i x é s a n t é r i e u r e m e n t à l'entrée e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r e s t e n t a p p l i c a b l e s a u x f a i t s q u i s e s o n t p r o d u i t s a v a n t c e l l e - c i . 2 L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e a v r i l 1 9 8 4 . 2 7 m a r s 1 9 8 4 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : F u r g l e r 1 1 R S 9 1 6 . 1 1 2 . 2 3 1 ; R O 1 9 8 3 1 1 6 8 1 3 2 6 1 4 6 9 , 1 9 8 4 1 4 3 2 7 1 9 8 4 - 2 8 7 3 5 3S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 8 4 A n n e x e I ( a r t . 1 e r , 1 e r a l . ) S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s N u m é r o d u D e n r é e s S u p p l é m e n t t a r i f d o u a n i e r u e n f r . p a r 1 0 0 k g b r u t e x 0 5 0 7 . 1 6 P o u d r e s e t d é c h e t s d e p l u m e s o u d e p a r t i e s d e p l u m e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 2 1 . — e x 0 5 1 5 . 0 1 S a n g a n i m a l , p e t i t s p o i s s o n s ( s a u f l e s p o i s s o n s f r a i s , s a l é s o u c o n g e l é s p o u r a n i m a u x ) , c r u s t a c é s e t m o l l u s - q u e s , c a r a p a c e s d e c r e v e t t e s , m ê m e m o u l u e s , i m - p r o p r e s à l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e , p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t 1 3 . - 0 7 0 5 . L é g u m e s à c o s s e , s e c s , é c o s s é s , m ê m e d é c o r t i q u é s o u c a s s é s e x 1 0 / 1 4 — e n t i e r s , n o n t r a v a i l l é s : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 2 0 . - - p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s , p o u r l a m o u t u r e ( à f o r - f a i t ) 1 . - - p o u r l a f a b r i c a t i o n d e p o t a g e s ( à f o r f a i t ) 1 . — e x 2 0 — t r a v a i l l é s ( d é c o r t i q u é s , c a s s é s ) , p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t 2 7 . — e x 0 7 0 6 . 0 1 R a c i n e s d e m a n i o c , d ' a r r o w - r o o t e t d e s a l e p , t o p i - n a m b o u r s , p a t a t e s d o u c e s e t a u t r e s r a c i n e s e t t u b e r - c u l e s s i m i l a i r e s à h a u t e t e n e u r e n a m i d o n o u e n i n u - l i n e , m ê m e s é c h é s o u d é b i t é s e n m o r c e a u x ; m o e l l e d e s a g o u t i e r : p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 4 0 . - 0 8 0 5 . F r u i t s à c o q u e s ( a u t r e s q u e c e u x d u n ° 0 8 0 1 ) , f r a i s o u s e c s , m ê m e s a n s l e u r s c o q u e s o u d é c o r t i q u é s : e x 2 0 — N o i s e t t e s p o u r l ' e x t r a c t i o n d e l ' h u i l e ( d é c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t : 5 0 % d e e x 2 3 0 4 . 0 1 : a u t r e s , s o u - m i s a u s t o c k a g e o b l i g a t o i r e ) 1 4 . — e x 2 2 — N o i x c o m m u n e s , p o u r l ' e x t r a c t i o n d e l ' h u i l e ( d é - c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t : 5 0 % d e e x 2 3 0 4 . 0 1 : a u t r e s , s o u m i s a u s t o c k a g e o b l i g a t o i r e ) 1 4 . - 0 8 1 2 . F r u i t s s é c h é s ( a u t r e s q u e c e u x d e s n ° ' 0 8 0 1 à 0 8 0 5 ) : e x 2 0 — a u t r e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 2 0 . — e x 0 9 0 1 . 2 0 C o q u e s e t p e l l i c u l e s d e c a f é , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 2 7 . - 1 0 0 1 . 1 2 F r o m e n t e t m é t e i l , d é n a t u r é s : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 3 0 . - - p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( à f o r f a i t ) 1 . - 1 0 0 2 . 1 2 S e i g l e , d é n a t u r é : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 3 0 . - - p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( à f o r f a i t ) 1 . - 1 ) R S 6 3 2 . 1 0 A n n e x e 3 5 4S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 8 4 N u m é r o d u D e n r é e s S u p p l é m e n t t a r i f d o u a n i e r e n f r . p a r 1 0 0 k g b r u t e x 1 0 0 3 . 0 1 O r g e : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t — o r g e f o u r r a g è r e ( 1 0 0 % ) 3 0 . - - l é g è r e m e n t g e r m é e ( 1 0 0 % + c o n t r i b u t i o n d e s t o c k a g e o b l i g a t o i r e ) 3 5 . 5 0 — p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e — o r g e p o u r l a m o u t u r e ( 6 8 % ) 2 0 . 4 0 — l é g è r e m e n t g e r m é e o u d e s t i n é e à s u b i r u n c o m - m e n c e m e n t d e g e r m i n a t i o n ( 5 3 % ) 1 5 . 9 0 — p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( à f o r f a i t ) 1 . — e x 1 0 0 4 . 0 1 A v o i n e : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 2 8 . - - p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e ( 6 3 % ) 1 7 . 6 5 — p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( à f o r f a i t ) 1 . — e x 1 0 0 5 . 0 1 M a ï s : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 2 4 . - - p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e ( 4 5 % ) 1 0 . 8 0 — p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( à f o r f a i t ) 1 . - 1 0 0 6 . R i z : e x 1 0 — n o n t r a v a i l l é , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 2 0 . — e x 1 2 — p e l é , m ê m e p o l i o u g l a c é ; b r i s u r e s d e r i z , n o n d é n a t u r é e s : p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 2 0 . — e x 2 0 — b r i s u r e s d e r i z , d é n a t u r é e s : p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 2 0 . — e x 1 0 0 7 . 0 1 S a r r a s i n , m i l l e t , a l p i s t e e t g r a i n e s d e s o r g h o ; a u t r e s c é r é a l e s — M i l l e t : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 1 6 . - - p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e ( 5 3 % ) 8 . 5 0 — p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( à f o r f a i t ) 1 . - - S a r r a s i n , a l p i s t e e t g r a i n e s d e s o r g h o ; a u t r e s c é r é a - l e s : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t — s o u m i s e s a u s t o c k a g e o b l i g a t o i r e ( 1 0 0 % ) 2 6 . - - n o n s o u m i s e s a u s t o c k a g e o b l i g a t o i r e ( 1 0 0 % + c o n t r i b u t i o n d e s t o c k a g e o b l i g a t o i r e ) . 3 1 . 5 0 — p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e ( 5 3 % ) 1 3 . 8 0 — p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( à f o r f a i t ) 1 . - 1 1 0 1 . F a r i n e s d e c é r é a l e s : — n o n d é n a t u r é e s : e n r é c i p i e n t s d e p l u s d e 5 k g : e x 1 2 — d e m a ï s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 8 . — e x 1 4 — d e r i z , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 1 . — e x 1 6 — d ' o r g e , d ' a v o i n e o u d e c é r é a l e s d u n ° 1 0 0 7 ; f a r i n e s d e g o n f l e m e n t d e t o u t e s c é r é a l e s ; p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 8 . — e n r é c i p i e n t s d e 5 k g o u m o i n s : e x 2 2 — a u t r e s q u e d e f r o m e n t , d e s e i g l e , d ' é p e a u t r e o u d e m é t a i l , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 1 . - 3 0 — d é n a t u r é e s ( f a r i n e s f o u r r a g è r e s ) 4 6 . - 3 5 5S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 8 4 N u m é r o d u D e n r é e s S u p p l é m e n t t a r i f d o u a n i e r e n f r . p a r 1 0 0 k g b r u t 1 1 0 2 . G r u a u x , s e m o u l e s ; g r a i n s m o n d é s , p e r l é s , c o n c a s s é s , a p l a t i s o u e n f l o c o n s à l ' e x c e p t i o n d u r i z d u n ° 1 0 0 6 ; g e r m e s d e c é r é a l e s , e n t i e r s , a p l a t i s , e n f l o c o n s o u m o u l u e s : — e n r é c i p i e n t s d e p l u s d e 5 k g : e x 1 0 — — d ' o r g e , d ' a v o i n e o u d e c é r é a l e s d u n ° 1 0 0 7 : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 8 . - - p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e : — o r g e , m o n d é ( 6 8 % d u e x n ° 1 0 0 3 . 0 1 , o r g e f o u r r a g è r e ) 2 0 . 4 0 — a v o i n e , d é c o r t i q u é e ( 6 5 % d u e x n ° 1 0 0 4 . 0 1 , a v o i n e p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ) 1 8 . 2 0 — m i l l e t , m o n d é ( 5 7 % d u e x n ° 1 0 0 7 . 0 1 , m i l l e t p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ) 9 . 1 0 e x 1 4 — — d e r i z o u d e m a ï s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 1 . - - e n r é c i p i e n t s d e 5 k g o u m o i n s : e x 2 0 — — d e r i z , e n r é c i p i e n t s d e p l u s d e 2 k g j u s q u ' à 5 k g , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 1 . — e x 2 2 — — d ' o r g e , d ' a v o i n e , d e m a ï s o u d e c é r é a l e s d u n ° 1 0 0 7 , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 1 . - 3 0 — g e r m e s d e c é r é a l e s p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t o u p o u r l ' e x t r a c t i o n d e l ' h u i l e 2 2 . - 1 1 0 4 . F a r i n e s d e l é g u m e s à c o s s e d u n ° 0 7 0 5 o u d e s f r u i t s r e p r i s a u c h a p i t r e 8 ; f a r i n e s e t s e m o u l e s d e s a g o u e t d e r a c i n e s e t t u b e r - c u l e s d u n ° 0 7 0 6 : — e n r é c i p i e n t s d e p l u s d e 5 k g : e x 1 0 — — f a r i n e s e t s e m o u l e s d e s a g o u e t d e r a c i n e s e t t u b e r c u l e s d u n ° 0 7 0 6 , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 4 0 . — e x 1 2 — — a u t r e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 2 4 . — e x 2 0 — e n r é c i p i e n t s d e 5 k g o u m o i n s , p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t 2 4 . — e x 1 1 0 5 . 1 0 F a r i n e s , s e m o u l e s e t f l o c o n s d e p o m m e s d e t e r r e , d é - n a t u r é s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 2 7 . - 1 1 0 7 . M a l t , m ê m e t o r r é f i é : e x 1 0 — m a l t , n o n c o n c a s s é , s a u f c e l u i d o n t l a t r a n s f o r m a - t i o n p r o d u i t d e s d r ê c h e s f r a î c h e s ( f a b r i c a t i o n d e l a b i è r e e t s i m i l a i r e ) — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 3 9 . - - p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e ( 5 3 % ) 2 0 . 6 5 — f a r i n e d e m a l t autre q u e c e l l e d e c é r é a l e s p a n i f i a - b l e s , s a u f c e l l e d o n t l a t r a n s f o r m a t i o n p r o d u i t d e s d r ê c h e s f r a î c h e s ( f a b r i c a t i o n d e l a b i è r e e t s i m i - l a i r e ) , e n r é c i p i e n t s d e : e x 2 0 — — p l u s d e 5 k g , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 5 . — e x 2 2 — — 5 k g o u m o i n s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 0 . - 1 1 0 8 . A m i d o n s e t f é c u l e s ; i n u l i n e : e x 5 0 — a m i d o n d e r i z , f é c u l e d e p o m m e s d e t e r r e , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 9 . — e x 5 2 — a u t r e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 5 . - 3 5 6S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1984 N u m é r o d u D e n r é e s S u p p l é m e n t S u p p l é m e n t t a r i f d o u a n i e r e n p o u r - c e n t e n f r . p a r d e e x 2 3 0 4 . 0 1 : 1 0 0 k g b r u t a u t r e s , s t o c k a g e o b l i g a t o i r e 1 2 0 1 . G r a i n e s e t f r u i t s o l é a g i n e u x , m ê m e c o n c a s s é s , p o u r l a f a b r i c a t i o n d e l ' h u i l e ( d é c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ) : e x 1 0 — A r a c h i d e s : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 5 3 ' ) 1 2 . 2 0 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 8 ' ) 1 3 . 3 5 e x 2 0 — C o p r a h : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 3 7 1 0 . 3 5 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 4 2 1 1 . 7 5 e x 3 0 — G r a i n e s d e l i n : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 6 2 1 7 . 3 5 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 6 7 1 8 . 7 5 — G r a i n e s d e c h a n v r e 5 0 1 4 . - — G r a i n e s d e c o l z a : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 5 3 1 4 . 8 5 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 8 1 6 . 2 5 — G r a i n e s d e s é s a m e : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 4 5 1 2 . 6 0 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 0 1 4 . — e x 5 0 — P a l m i s t e s : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 5 3 1 4 . 8 5 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 8 1 6 . 2 5 — G r a i n e s d e t o u r n e s o l : — n o n d é c o r t i q u é e s : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 4 8 1 3 . 4 5 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 3 1 4 . 8 5 — d é c o r t i q u é e s : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 5 0 1 4 . - - p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 5 1 5 . 4 0 — F è v e s d e s o j a : — p o u r e n t r e p r i s e d ' e x t r a c t i o n 7 8 2 1 . 8 5 — p o u r e n t r e p r i s e d e p r e s s a g e 8 3 2 3 . 2 5 — a u t r e s g r a i n e s e t f r u i t s o l é a g i n e u x 5 0 1 4 . — ' > D é d u c t i o n d e F r . 2 . 6 5 ( e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n ) r e s p . F r . 2 . 9 0 e n t r e p r i s e s d e p r e s - s a g e ) p a r 1 0 0 k g p o u r c o m p e n s e r l e s p o s s i b i l i t é s d ' u t i l i s a t i o n l i m i t é e s . L e s s u p p l é - m e n t s d e p r i x n e s o n t p a s p e r ç u s l o r s q u ' i l s s o n t i n f é r i e u r s à c e s m o n t a n t s , a v a n t l a d é d u c t i o n . N u m é r o d u D e n r é e s S u p p l é m e n t t a r i f d o u a n i e r e n f r . p a r 1 0 0 k g b r u t e x 1 2 0 1 . 1 0 / 3 0 , G r a i n e s e t f r u i t s o l é a g i n e u x , m ê m e c o n c a s s é : 5 0 — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t o u p o u r l a f a b r i c a t i o n d e l ' h u i l e p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 4 5 . - 3 5 7S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1984 N u m é r o d u D e n r é e s S u p p l é m e n t t a r i f d o u a n i e r e n f r . p a r 1 0 0 k g b r u t — f e v e s d e s o j a p o u r l a m o u t u r e o u p o u r l a p r é p a r a - t i o n d e p o t a g e s ( à f o r f a i t ) 1 . _ e x 1 2 0 2 . 1 0 F a r i n e s d e g r a i n e s o u d e f r u i t s o l é a g i n e u x , n o n d é s - h u i l é e s , à l ' e x c l u s i o n d e l a f a r i n e d e m o u t a r d e , e n r é c i p i e n t s d e p l u s d e 5 k g , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 5 0 . — e x 1 2 0 3 . 2 0 G r a i n e s d e v e s c e s e t d e l u p i n s a i n s i q u e d e t a m a r i n s ( s e m e n c e e t g r a i n e s ) : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 3 0 . - - p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( à f o r f a i t ) 1 . — e x 1 2 0 4 . 0 1 C o s s e t t e s d e b e t t e r v a v e s à s u c r e , s é c h é e s o u e n p o u d r e , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 2 5 . - 1 2 0 8 . e x 1 0 R a c i n e s d e c h i c o r é e , s é c h é e s , m ê m e h a c h é e s , n o n t o r r é f i é e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 1 5 . — e x 2 0 C a r o u b e s , f r a î c h e s o u s é c h é e s , m ê m e h a c h é e s o u e n p o u d r e , à l ' e x c e p t i o n d e s g r a i n e s , p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t : — s o u m i s e s a u s t o c k a g e o b l i g a t o i r e 1 6 . - - n o n s o u m i s e s a u s t o c k a g e o b l i g a t o i r e 2 1 . 5 0 e x 1 2 0 9 . 0 1 — P a i l l e d e c é r é a l e s — b r u t e — . 2 0 — h a c h é e ( p . e x f a r i n e d e p a i l l e , p e l l e t s d e p a i l l e ) 2 1 . - - B a l l e s d e c é r é a l e s , s a u f p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s 2 1 . - 1 2 1 0 . B e t t e r a v e s f o u r r a g è r e s , r u t a b a g a s e t a u t r e s r a c i n e s f o u r r a g è r e s ; f o i n , l u z e r n e , s a i n f o i n , t r è f l e , c h o u x f o u r r a g e r s , l u p i n , v e s c e s e t a u t r e s p r o d u i t s f o u r r a g e r s s i m i l a i r e s : 1 0 — f o i n 2 2 . - 1 2 — f o i n , h a c h é o u m o u l u 3 2 . - 2 0 — a u t r e s 2 7 . — e x 1 4 0 5 . 3 0 — F a r i n e d ' a l g u e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 1 8 . - - G r a i n e s d e g u a r é e e t n o y a u x d e d a t t e s a i n s i q u e l e u r s p r o d u i t s e t d é c h e t s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 2 0 . - 1 5 0 1 . S a i n d o u x , a u t r e s g r a i s s e s d e p o r c e t g r a i s s e d e v o l a i l - l e s , p r e s s é s , f o n d u s o u e x t r a i t s à l ' a i d e d e s o l v a n t s : e x 1 0 — s a i n d o u x e t a u t r e s g r a i s s e s d e p o r c , p o u r l ' a f f o u r a - g e m e n t 7 0 . — e x 2 2 — g r a i s s e d e v o l a i l l e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 7 0 . — e x 1 5 0 2 . 2 0 S u i f s ( d e s e s p è c e s b o v i n e , o v i n e e t c a p r i n e ) b r u t s , f o n d u s o u e x t r a i t s à l ' a i d e d e s o l v a n t s , y c o m p r i s l e s s u i f s d i t s « p r e m i e r s j u s » , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 7 0 . — e x 1 5 0 3 . 2 0 S t é a r i n e s o l a i r e , o l é o - s t é a r i n e , h u i l e d e s a i n d o u x e t o l é o - m a r g a r i n e n o n é m u l s i o n n é e , s a n s m é l a n g e n i a u c u n e p r é p a r a t i o n , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 7 0 . — 3 5 8S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 8 4 N u m é r o d u D e n r é e s S u p p l é m e n t t a r i f d o u a n i e r e n f r . p a r 1 0 0 k g b r u t e x 1 5 0 6 . 1 0 A u t r e s g r a i s s e s e t h u i l e s a n i m a l e s ( h u i l e d e p i e d d e b o e u f , g r a i s s e s d ' o s , g r a i s s e s d e d é c h e t s , e t c . ) , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 7 0 . - 1 5 0 7 . H u i l e s v é g é t a l e s f i x e s , f l u i d e s o u c o n c r è t e s , b r u t e s , é p u r é e s o u r a f f i n é e s : — h u i l e s d e c o c o ( d e c o p r a h ) , d e p a l m i s t e , d e b a - b a s s u : e x 1 0 — — b r u t e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 7 0 . — e x 1 2 — — é p u r é e s o u r a f f i n é e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 6 0 . - - a u t r e s h u i l e s a l i m e n t a i r e s q u e h u i l e s d e c o c o ( d e c o p r a h ) , d e p a l m i s t e , d e b a b a s s u e t d ' o l i v e s : e x 3 0 — — b r u t e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 7 0 . — e x 3 2 — — é p u r é e s o u r a f f i n é e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 7 0 . - 1 5 1 0 . A c i d e s g r a s i n d u s t r i e l s e t h u i l e s a c i d e s d e r a f f i n a g e , a l c o o l s g r a s i n d u s t r i e l s : p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s : e x 1 0 — s t é a r i n e , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 1 5 . — e x 2 0 — a u t r e s a c i d e s g r a s q u e l e s t a l l - a c i d e s g r a s , p o u r l ' a f - f o u r a g e m e n t 2 0 . — e x 1 5 1 2 . 1 0 , 1 4 H u i l e s e t g r a i s s e s a n i m a l e s o u v é g é t a l e s e n p a r t i e o u t o t a l e m e n t h y d r o g é n é e s , m ê m e r a f f i n é e s , m a i s n o n p r é p a r é e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 7 0 . — e x 1 5 1 3 . 0 1 M a r g a r i n e , s i m i l i - s a i n d o u x e t a u t r e s g r a i s s e s a l i m e n - t a i r e s p r é p a r é e s , p o u r l ' a f f o u r a g m e n t 7 0 . — e x 1 8 0 2 . 0 1 C o q u e s , p e l l i c u l e s ( p e l u r e s ) e t d é c h e t s d e c a c a o , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 2 7 . — e x 1 9 0 7 . 1 0 C h a p e l u r e , n o n p r é s e n t é e e n e m b a l l a g e s d e v e n t e , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 1 9 . — e x 2 1 0 6 . 2 0 L e v u r e , a c t i v e o u m o r t e : — L e v u r e s è c h e , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 1 0 . - - L e v u r e f r a î c h e c o n t e n a n t a u p l u s 2 0 p o u r c e n t d e m a t i è r e s è c h e , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 6 , 2 % ) 1 . 6 0 e x 2 3 0 1 . 0 1 F a r i n e s e t p o u d r e s d e v i a n d e e t d ' a b a t s , d e p o i s s o n s , c r u s t a c é s o u m o l l u s q u e s , i m p r o p r e s à l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e ; c r e t o n s : — f a r i n e d e p o i s s o n s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 1 3 . - - a u t r e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 2 1 . — e x 2 3 0 2 . 0 1 S o n s , r e m o u l a g e s e t a u t r e s r é s i d u s d u c r i b l a g e , d e l a m o u t u r e o u a u t r e s t r a i t e m e n t s d e s g r a i n s d e c é r é a l e s e t d e l é g u m i n e u s e s : — d e c é r é a l e s , d é n a t u r é e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 2 . - - a u t r e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 2 2 . — e x 2 3 0 3 . 0 1 P u l p e s d e b e t t e r a v e s é p u i s é e s , b a g a s s e s e t a u t r e s d é - c h e t s d e s u c r e r i e ; d r ê c h e s d e b r a s s e r i e e t d e d i s t i l - 3 5 9S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1984 N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r D e n r é e s S u p p l é m e n t e n f r . p a r 1 0 0 k g b r u t l e r i e ; r é s i d u s d ' a m i d o n n e r i e e t r é s i d u s s i m i l a i r e s : - p u l p e s d e b e t t e r a v e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 2 7 . - - b a g a s s e s , é c u m e s d e d é f é c a t i o n e t r é s i d u s r e s t a n t d a n s l e s f i l t r e s - p r e s s e s a p r è s l ' e x t r a c t i o n d u s u c r e a i n s i q u e d r ê c h e s , v i n a s s e s e t d é c h e t s d e b r a s s e r i e s e t d e d i s t i l l e r i e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 1 . - - p r o t é i n e s d e p o m m e s d e t e r r e , p o u r l ' a f f o u r a g e - ment 1 2 . - - a u t r e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 5 . — e x 2 3 0 4 . 0 1 T o u r t e a u x , g r i g n o n s d ' o l i v e s e t a u t r e s r é s i d u s d e l ' e x - t r a c t i o n d e s h u i l e s v é g é t a l e s , à l ' e x c l u s i o n d e s l i e s o u f è c e s : — t o u r t e a u x d ' a r a c h i d e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 5 . - - a u t r e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t — s o u m i s a u s t o c k a g e o b l i g a t o i r e ( 1 0 0 % ) 2 8 . - - n o n s o u m i s a u s t o c k a g e o b l i g a t o i r e ( 1 0 0 % + c o n t r i b u t i o n d e s t o c k a g e o b l i g a t o i r e ) 3 3 . 5 0 2 3 0 6 . P r o d u i t s d ' o r i g i n e v é g é t a l e d e l a n a t u r e d e c e u x q u i s o n t u t i l i s é s p o u r l a n o u r r i t u r e d e s a n i m a u x , n o n d é - n o m m é s n i c o m p r i s a i l l e u r s : e x 1 0 — M a r c s d e r a i s i n e t d e f r u i t s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t . 2 6 . — e x 2 0 — M a r c d e c a f é e t r é s i d u s d e c a m o m i l l e , s é c h é s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 2 2 . - - a u t r e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 4 . - 2 3 0 7 . P r é p a r a t i o n s f o u r r a g è r e s , m é l a s s é e s o u s u c r é e s ; a u t r e s p r é p a r a t i o n s d u g e n r e d e c e l l e s u t i l i s é e s d a n s l ' a l i m e n t a t i o n d e s a n i m a u x : e x 1 0 — P r é p a r a t i o n s f o u r r a g è r e s , m é l a s s é e s o u s u c r é e s , b i s - c u i t s p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ; s a u f p o u r l e s c h i e n s , l e s c h a t s e t l e s o i s e a u x 3 0 . — e x 1 4 — S o l u b l e s d e p o i s s o n s o u d e m a m m i f è r e s m a r i n s n o n m é l a n g é s , m ê m e c o n c e n t r é s o u p u l v é r u l e n t s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 1 3 . — e x 2 0 — P r é p a r a t i o n s f o u r r a g è r e s ( y c o m p r i s c e l l e s q u i c o n t i e n n e n t d e s s u b s t a n c e s m é d i c a m e n t e u s e s , c o m m e l e s p r é m é l a n g e s e t l e s c o n c e n t r é s a d m i s à t i t r e d ' a d d i t i f s p a r l a s t a t i o n f é d é r a l e d e r e c h e r c h e s a g r o n o m i q u e s c o m p é t e n t e ) , à l ' e x c e p t i o n d e s p r o - d u i t s e x c l u s i v e m e n t c o m p o s é s d e s u b s t a n c e s m i n é - r a l e s : — c o n t e n a n t d e l a p o u d r e d e l a i t o u d e l a c t o - s é r u m ( p e t i t - l a i t ) , d e s p r o d u i t s à b a s e d e f è v e s d e s o j a o u c o n t e n a n t d e s m a t i è r e s g r a s s e s p o u r p l u s d e 1 0 p o u r c e n t d e l e u r p o i d s , d e t o u t g e n r e : — s u c c é d a n é s d u l a i t e t s u c c é d a n é s d u l a i t m é d i - c a m e n t e u x q u i , g o n f l é s d a n s l ' e a u , p e u v e n t ê t r e u t i l i s é s p o u r l ' é l e v a g e e t l ' e n g r a i s s e m e n t , e t s o n t p r o p r e s à r e m p l a c e r l e l a i t e n t i e r ; f a r i n e s f o u r r a g è r e s c o n t e n a n t a u m o i n s 1 0 3 6 0 •S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1984 N u m é r o d u D e n r é e s S u p p l é m e n t t a r i f d o u a n i e r e n f r . p a r 1 0 0 k g b r u t p o u r c e n t d e g r a i s s e e t a u t a n t d e c o m p o s a n t s d u l a i t d e s s é c h é , p r o d u i t s c o m p l é m e n t a i r e s r e v a l o r i s a n t l e l a i t é c r é m é , l e b a b e u r r e o u l e p e t i t - l a i t ; p r o d u i t s c o m p l é m e n t a i r e s d u l a i t e n t i e r o u d e s s u c c é d a n é s d u l a i t q u i c o n t i e n - n e n t d e s g r a i s s e s v é g é t a l e s o u a n i m a l e s o u d e s m a t i è r e s p r e m i è r e s é m u l s i f i a b l e s t e l l e s q u e l e s d e x t r o s e s e t l e s p r o d u i t s r i c h e s e n a m i d o n ; a l i - m e n t s c o m p l e t s d o n t l ' e m p l o i e s t l i m i t é à u n e p é r i o d e d ' é l e v a g e e t d ' e n g r a i s s e m e n t d é t e r - m i n é e 2 9 0 . - - a u t r e s , s a u f p o u r l e s p o i s s o n s , l e s c h i e n s , l e s c h a t s o u l e s o i s e a u x 4 5 . - - p o u r b o v i n s , o v i n s , c a p r i n s , p o r c s , c h e v a u x , l a p i n s e t v o l a i l l e d o m e s t i q u e 4 5 . — e x 3 5 0 5 . 0 1 D e x t r i n e e t c o l l e s d e d e x t r i n e , a m i d o n s e t f é c u l e s s o l u b l e s o u t o r r é f i é s , c o l l e s d'amidon o u d e f é c u l e , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 4 . - 3 5 0 6 . C o l l e s p r é p a r é e s n o n d é n o m m é e s n i c o m p r i s e s a i l - l e u r s , e n r é c i p i e n t s d e p l u s d e 1 k g : e x 1 0 — c o l l e s v é g é t a l e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 6 . — e x 1 2 — a u t r e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 6 . — e x 3 8 1 2 . 0 1 P a r e m e n t s p r é p a r é s e t a p p r ê t s p r é p a r é s , d u g e n r e d e c e u x u t i l i s é s d a n s l ' i n d u s t r i e t e x t i l e , l ' i n d u s t r i e d u p a p i e r , l ' i n d u s t r i e d u c u i r o u d e s i n d u s t r i e s s i m i - l a i r e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 6 . - 3 8 1 9 . P r o d u i t s c h i m i q u e s e t p r é p a r a t i o n s d e s i n d u s t r i e s c h i m i q u e s o u d e s i n d u s t r i e s c o n n e x e s ( y c o m p r i s c e l l e s c o n s i s t a n t e n m é l a n g e s d e p r o d u i t s n a t u r e l s ) , n o n d é n o m m é e s n i c o m p r i s a i l l e u r s ; p r o d u i t s r é s i - d u a i r e s d e s i n d u s t r i e s c h i m i q u e s o u d e s i n d u s t r i e s c o n n e x e s , n o n d é n o m m é s n i c o m p r i s a i l l e u r s : e x 3 6 — p r o d u i t s a u x i l i a i r e s p o u r l ' i n d u s t r i e t e x t i l e , l ' i n d u s - t r i e d u p a p i e r , l ' i n d u s t r i e d u c u i r o u p o u r d ' a u t r e s i n d u s t r i e s s i m i l a i r e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 6 . — e x 5 0 — a u t r e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 6 . — e x 3 9 0 6 . 1 0 A m i d o n o u f é c u l e , é t h é r i f i é o u e s t é r i f i é , p o u r l ' a f f o u - r a g e m e n t 3 6 . - 2 9 0 8 3 3 6 1C o n v e n t i o n d u 3 m a r s 1 9 7 3 s u r l e c o m m e r c e i n t e r n a t i o n a l d e s e s p è c e s d e f a u n e e t d e f l o r e s a u v a g e s m e n a c é e s d ' e x t i n c t i o n R S 0 . 4 5 3 ; R O 1 9 7 5 1 1 3 6 A C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 5 m a r s 1 9 8 4 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r A d h é s i o n ( A ) A l g é r i e 2 3 n o v e m b r e 1 9 8 3 A 2 1 f é v r i e r 1 9 8 4 B e l g i q u e 3 o c t o b r e 1 9 8 3 l e i j a n v i e r 1 9 8 4 L u x e m b o u r g 1 3 d é c e m b r e 1 9 8 3 1 2 m a r s 1 9 8 4 B R é s e r v e s A u t r i c h e L a R é p u b l i q u e d ' A u t r i c h e , s e b a s a n t s u r l ' a r t i c l e X V , p a r a g r a p h e 3 , d é c l a r e f a i r e u n e r é s e r v e g é n é r a l e e n c e q u i c o n c e r n e t o u s l e s a m e n d e m e n t s d e s A n n e x e s I e t I I , a d o p t é s à l a 4 e C o n f é r e n c e d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s d e l a C o n v e n t i o n s u r l e c o m m e r c e i n t e r n a t i o n a l d e s e s p è c e s d e f a u n e e t d e f l o r e s a u v a g e s m e n a c é e s d ' e x t i n c t i o n , t e n u e à G a b o r o n e ( B o t s w a n a ) d u 1 9 a u 3 0 a v r i l 1 9 8 3 . B r é s i l L a R é p u b l i q u e f é d é r a t i v e d u B r é s i l a f o r m u l é u n e r é s e r v e concernant l e t r a n s f e r t d e s C E T A C E A s p p . + 2 x x e t d e B a l a e n o p t e r a e d e n i d e l ' a n n e x e I I à l ' a n n e x e I . J a p o n L e J a p o n a f o r m u l é u n e r é s e r v e c o n c e r n a n t l e t r a n s f e r t d e s B a l a e n o p t e r a a c u t o r o s t r a t a , B a l a e n o p t e r a e d e n i e t B e r a r d i u s b a i r d i i d e l ' a n n e x e I I à l ' a n n e x e I e t concernant l ' i n s c r i p t i o n d e M o s c h u s m o s c h i f e r u s a u x a n n e x e s I e t I I . I ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 5 1 1 9 8 , 1 9 7 6 1 4 2 8 , 1 9 7 7 9 7 8 , 1 9 7 8 1 4 1 3 , 1 9 7 9 1 2 4 1 , 1 9 8 1 9 5 1 1 3 5 2 , 1 9 8 2 2 8 1 3 1 3 , 1 9 8 3 1 4 4 e t 1 1 5 2 . 3 6 2 1 9 8 4 — 2 6 6� E s p è c e s d e f a u n e e t d e f l o r e s a u v a g e s m e n a c é e s d'extinction R O 1 9 8 4 N o r v è g e L a N o r v è g e a f o r m u l é u n e r é s e r v e c o n c e r n a n t l e t r a n s f e r t d e B a l a e n o p t e r a a c u t o r o s t r a t a d e l ' a n n e x e I I à l ' a n n e x e I . P é r o u L a R é p u b l i q u e d u P é r o u a f o r m u l é u n e r é s e r v e concernant l e t r a n s f e r t d e s C E T A C E A s p p . + 2 x x e t d e B a l a e n o p t e r a e d e n i d é l ' a n n e x e I I à l ' a n n e x e I . U n i o n s o v i é t i q u e L ' U n i o n d e s R é p u b l i q u e s s o c i a l i s t e s s o v i é t i q u e s a f o r m u l é u n e r é s e r v e c o n c e r n a n t l e t r a n s f e r t d e B a l a e n o p t e r a a c u t o r o s t r a t a , B a l a e n o p t e r a e d e n i , B e r a r d i u s s p p . e t H y p e r o o d o n s p p . d e l ' a n n e x e I I à l ' a n n e x e I . C R e t r a i t d e r é s e r v e s D a n e m a r k P a r n o t e d u 2 8 n o v e m b r e 1 9 8 3 , l e G o u v e r n e m e n t d u D a n e m a r k a r e t i r é , a v e c e f f e t l e 1 e i j a n v i e r 1 9 8 4 , l a r é s e r v e f o r m u l é e à l ' é g a r d d e s e s p è c e s f i g u - r a n t à l ' A n n e x e I I I , q u i a v a i t é t é p u b l i é e a u R O 1 9 7 8 1 4 1 4 . D M o d i f i c a t i o n d e l ' A n n e x e I d e l a c o n v e n t i o n L e t e x t e d e l ' A n n e x e I p u b l i é a u R O 1 9 8 3 1 0 9 4 e s t c o m p l é t é p a r l ' a m e n d e - m e n t s u i v a n t , e n t r é e n v i g u e u r l e 1 4 m a r s 1 9 8 4 : F a u n e M a m m a l i a C a r n i v o r a C a r n i v o r e s U r s i d a e O u r s a v a n t H e l a r c t o s m a l a y a n u s , O u r s d e c o c o t i e r , e s t i n s é r é : A i l u r o p o d a m e l a n o l e u c a Panda g é a n t 3 6 3E s p è c e s d e f a u n e e t d e f l o r e s a u v a g e s m e n a c é e s d ' e x t i n c t i o n R O 1 9 8 4 E M o d i f i c a t i o n d e l ' A n n e x e I I P I d e l a c o n v e n t i o n C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e X V I d e l a c o n v e n t i o n , l ' I n d e a s o u m i s l a l i s t e d ' e s p è c e s s u i v a n t e , e n v u e d e s o n i n s c r i p t i o n à l ' A n n e x e I I I : F a u n e R e p t i l i a S e r p e n t e s S e r p e n t s C o l u b r i d a e A t r e t i u m s c h i s t o s u m C o l u b r i d é s C e r b e r u s r h y n c h o p s N a t r i x p i s c a t o r C o u l e u v r e p ê c h e u s e P t y a s m u c o s u s G r a n d serpent-ratier d e l ' I n d e E l a p i d a e N a j a n a j a E l a p i d é s C o b r a i n d i e n , S e r p e n t à l u n e t t e s O p h i o p h a g u s h a n n a h C o b r a H a n n a h V i p e r i d a e V i p e r a r u s s e l l i i V i p é r i d é s V i p è r e d e R u s s e l l C e t t e m o d i f i c a t i o n e s t e n t r é e e n v i g u e u r l e 1 3 f é v r i e r 1 9 8 4 . 2 9 0 7 6 1 ) L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e q u i f i g u r e a u R O 1 9 8 3 1 1 4 5 . 3 6 4Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1984-13 vom 10.04.1984 (S. 345-364) RO-1984-13 du 10.04.1984 (p. 345-364) RU-1984-13 del 10.04.1984 (p. 345-364) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1984 Année Anno Band 1984 Volume Volume Heft 13 Cahier Numero Datum 10.04.1984 Date Data Seite 345-364 Page Pagina Ref. No 30 004 721 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.