I i � � � � + � � � � � � � � � � � � � , � � � � � � R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 3 4 3 s e p t e m b r e 1 9 8 2 1 5 5 8 A u g m e n t a t i o n t e m p o r a i r e d u t a u x d u d r o i t d e d o u a n e s u r l e s r a i s i n s d e t a b l e 1 5 6 0 S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s 1 5 6 2 S a u v e g a r d e d e l a v i e h u m a i n e e n m e r . C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e 1 5 6 3 R é p r e s s i o n d e la c a p t u r e i l l i c i t e d ' a é r o n e f s . C o n v e n t i o n 1 5 6 4 R é p r e s s i o n d ' a c t e s i l l i c i t e s d i r i g é s c o n t r e l a s é c u r i t é d e l ' a v i a t i o n c i v i l e . C o n v e n t i o n 1 5 5 7O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' a u g m e n t a t i o n t e m p o r a i r e d u t a u x d u d r o i t d e d o u a n e s u r l e s r a i s i n s d e t a b l e d u 1 e r s e p t e m b r e 1 9 8 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 d e l a l o i f é d é r a l e s u r l e t a r i f d e s d o u a n e s s u i s s e s d u 1 9 j u i n 1 9 5 9 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r M o d i f i c a t i o n t e m p o r a i r e d u t a u x d u d r o i t d e d o u a n e L e t a u x d u d r o i t d e s n u m é r o s 0 8 0 4 . 1 0 / 1 1 d u t a r i f d ' u s a g e des d o u a n e s s u i s s e s ( p a r t i e B , t a r i f d ' i m p o r t a t i o n ) 2 ) e s t t e m p o r a i r e m e n t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : N u m é r o d u t a r i f D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e T a u x du d r o i t ( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 0 8 0 4 . R a i s i n s , f r a i s , p o u r l a t a b l e : 1 0 - - - i m p o r t é s d u 1 5 j u i l l e t a u 1 5 s e p t e m b r e 2 2 . - 1 1 - - - i m p o r t é s d u 1 6 s e p t e m b r e a u 1 4 j u i l l e t 2 8 . — A r t . 2 M o d i f i c a t i o n et a b r o g a t i o n S i l e s a i d e s a c c o r d é e s à l ' é t r a n g e r e n f a v e u r d e l ' e x p o r t a t i o n d e r a i s i n s d e t a b l e s o n t r é d u i t e s o u s u p p r i m é e s o u s i l e s p e r t u r b a t i o n s q u e c e s a i d e s p r o v o q u e n t s u r l e m a r c h é s u i s s e d e f r u i t s f r a i s s ' a t t é n u e n t , l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e p e u t a b a i s s e r c e t a u x o u e n s u p p r i m e r l ' a u g m e n t a t i o n a v a n t t e r m e . A r t . 3 E x é c u t i o n L ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e des d o u a n e s e s t c h a r g é e d e l ' e x é c u t i o n . R S 6 3 2 . 1 1 0 . 8 1 1 ) R S 6 3 2 . 1 0 2 ) R S 6 3 2 . 1 0 A n n e x e 1 5 5 8 1 9 8 2 — 7 3 0T a u x d u d r o i t d e d o u a n e s u r l e s r a i s i n s d e t a b l e R O 1 9 8 2 A r t . 4 E n t r é e e n v i g u e u r e t d u r é e d ' a p p l i c a t i o n L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 3 s e p t e m b r e 1 9 8 2 e t à e f f e t j u s q u ' a u 1 0 o c t o b r e 1 9 8 2 . t e r s e p t e m b r e 1 9 8 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , H o n e g g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 7 7 4 0 1 5 5 9O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t d e s s u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s M o d i f i c a t i o n d u 2 6 a o û t 1 9 8 2 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e a r r ê t e : I L ' a n n e x e 1 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 3 d é c e m b r e 1 9 8 1 1 ) c o n c e r n a n t des s u p p l é - m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : N u m é r o d u D e n r é e s S u p p l é m e n t t a r i f d o u a n i e r 2 ) e n f r . p a r 1 0 0 k g b r u t e x 1 0 0 3 . 0 1 O r g e : - p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t - o r g e f o u r r a g è r e ( 1 0 0 % ) 2 9 . - - l é g è r e m e n t g e r m é e ( 1 0 0 % + c o n t r i b u t i o n d e s t o - c k a g e o b l i g a t o i r e ) 3 3 . - - p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e - o r g e p o u r l a m o u t u r e ( 6 8 % ) 1 9 . 7 0 - l é g è r e m e n t g e r m é e o u d e s t i n é e à s u b i r u n c o m - m e n c e m e n t d e g e r m i n a t i o n ( 5 3 % ) 1 5 . 3 5 - p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( à f o r f a i t ) 1 . — e x 1 0 0 4 . 0 1 A v o i n e : - p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 2 4 . - - p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e ( 6 3 % ) 1 5 . 1 0 - p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( à f o r f a i t ) 1 . — e x 1 1 0 2 . 1 0 - G r u a u x , s e m o u l e s , e t c . ( y c o m p r i s l e s f l o c o n s ) d ' o r - g e , d ' a v o i n e o u d e c é r é a l e s d u n ° 1 0 0 7 , p o u r l ' a f f o u - r a g e m e n t 4 0 . - - O r g e , m o n d é , p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e ( 6 8 % d e e x 1 0 0 3 . 0 1 , o r g e f o u r r a g è r e ) 1 9 . 7 0 - A v o i n e , d é c o r t i q u é e , p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e ( 6 5 % d e e x 1 0 0 4 . 0 1 , a v o i n e p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ) . 1 5 . 6 0 - M i l l e t , m o n d é , p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e ( 5 7 % d e e x 1 0 0 7 . 0 1 , m i l l e t p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ) 1 0 . 8 5 1 ) R S 9 1 6 . 1 1 2 . 2 3 1 ; R O 1 9 8 2 1 1 2 5 0 5 9 2 6 1 2 3 0 2 ) R S 6 3 2 . 1 0 A n n e x e 1 5 6 0 1 9 8 2 - 7 2 7S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 8 2 N u m é r o d u D e n r é e s S u p p l é m e n t t a r i f d o u a n i e r e n f r . p a r 1 0 0 k g b r u t I I 1 L e s s u p p l é m e n t s d e p r i x f i x é s a n t é r i e u r e m e n t à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r e s t e n t a p p l i c a b l e s a u x f a i t s q u i s e s o n t p r o d u i t s a v a n t c e l l e - c i . 2 L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r s e p t e m b r e 1 9 8 2 . 2 6 a o û t 1 9 8 2 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : H o n e g g e r 2 7 7 3 6 M a l t , m ê m e t o r r é f i é , s a u f c e l u i d o n t l a transformation p r o d u i t d e s d r ê c h e s f r a î c h e s ( f a b r i c a t i o n d e l a b i è r e , e t s i m i l a i r e ) — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) — p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e ( 5 3 % ) F a r i n e d e m a l t a u t r e q u e c e l l e d e c é r é a l e s p a n i f i a b l e s , s a u f c e l l e d o n t l a t r a n s f o r m a t i o n p r o d u i t d e s d r ê c h e s f r a î c h e s ( f a b r i c a t i o n d e l a b i è r e e t s i m i l a i r e ) , p o u r l ' a f - f o u r a g e m e n t e x 1 1 0 7 . 1 0 e x 1 1 0 7 . 2 0 3 3 . - 1 7 . 5 0 3 3 . — 1 5 6 1C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d u 1 e r n o v e m b r e 1 9 7 4 p o u r l a s a u v e g a r d e d e l a v i e h u m a i n e e n m e r R S 0 . 7 4 7 . 3 6 3 . 3 3 ; R O 1 9 8 2 1 2 8 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 e T s e p t e m b r e 1 9 8 2 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r B a n g l a d e s h 6 n o v e m b r e 1 9 8 1 A 6 f é v r i e r 1 9 8 2 E q u a t e u r 2 8 m a i 1 9 8 2 A 2 8 a o û t 1 9 8 2 G a b o n 2 1 j a n v i e r 1 9 8 2 A 2 1 a v r i l 1 9 8 2 P h i l i p p i n e s 1 5 d é c e m b r e 1 9 8 1 A 1 5 m a r s 1 9 8 2 2 7 7 1 3 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e q u i f i g u r e a u R O 1 9 8 2 1 3 4 . 1 5 6 2 1 9 8 2 — 6 7 3C o n v e n t i o n d u 1 6 d é c e m b r e 1 9 7 0 p o u r l a r é p r e s s i o n d e l a c a p t u r e i l l i c i t e d ' a é r o n e f s R S 0 . 7 4 8 . 7 1 0 . 2 ; R O 1 9 7 1 1 5 0 8 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e l e r s e p t e m b r e 1 9 8 2 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r E m i r a t s a r a b e s u n i s 1 4 a v r i l 1 9 8 1 A 1 4 m a i 1 9 8 1 L i b e r i a 1 e r f é v r i e r 1 9 8 2 A 3 m a r s 1 9 8 2 T u n i s i e 2 ) 2 d é c e m b r e 1 9 8 1 A 1 e r j a n v i e r 1 9 8 2 R é s e r v e T u n i s i e S o u s r é s e r v e d e l ' a r t i c l e 1 2 , 1 e r a l i n é a . 2 7 7 1 4 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 3 9 7 6 , 1 9 7 8 4 7 5 , 1 9 7 9 1 5 3 3 e t 1 9 8 1 1 6 7 6 . 2 ) R é s e r v e , v o i r c i - a p r è s . 1 9 8 2 — 6 7 4 1 5 6 3C o n v e n t i o n d u 2 3 s e p t e m b r e 1 9 7 1 p o u r l a r é p r e s s i o n d ' a c t e s i l l i c i t e s d i r i g é s c o n t r e l a s é c u r i t é d e l ' a v i a t i o n c i v i l e R S 0 . 7 4 8 . 7 1 0 . 3 ; R O 1 9 7 8 4 6 2 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 e r s e p t e m b r e 1 9 8 2 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n A d h é s i o n ( A ) S u c c e s s i o n ( S ) E n t r é e e n v i g u e u r E m i r a t s a r a b e s u n i s 1 4 a v r i l 1 9 8 1 A 1 4 m a i 1 9 8 1 L i b e r i a 1 e r f é v r i e r 1 9 8 2 A 3 m a r s 1 9 8 2 L u x e m b o u r g 1 8 m a i 1 9 8 2 1 7 j u i n 1 9 8 2 O u g a n d a 1 9 j u i l l e t 1 9 8 2 A 1 8 a o û t 1 9 8 2 I l e s S a l o m o n 6 m a i 1 9 8 2 S 7 j u i l l e t 1 9 7 8 T u n i s i e 2 ) 1 6 n o v e m b r e 1 9 8 1 A 1 6 d é c e m b r e 1 9 8 1 R é s e r v e T u n i s i e C e t E t a t n e s e c o n s i d è r e p a s l i é p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 4 , p a r a g r a p h e 1 , d e l a c o n v e n t i o n . 2 7 7 1 5 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u RO 1 9 7 8 4 6 9 , 1 9 7 9 1 5 3 5 e t 1 9 8 1 1 6 3 1 . 2 ) R é s e r v e , v o i r c i - a p r è s . 1 5 6 4 1 9 8 2 — 6 7 5Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1982-34 vom 03.09.1982 (S. 1557-1564) RO-1982-34 du 03.09.1982 (p. 1557-1564) RU-1982-34 del 03.09.1982 (p. 1557-1564) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1982 Année Anno Band 1982 Volume Volume Heft 34 Cahier Numero Datum 03.09.1982 Date Data Seite 1557-1564 Page Pagina Ref. No 30 004 635 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.