� R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 5 6 f é v r i e r 1 9 9 6 3 3 8 A l l o c a t i o n s d e r e p r é s e n t a t i o n d e s a g e n t s f é d é r a u x e n p o s t e a u p r è s d e s m i s s i o n s m u l t i l a t é r a l e s à G e n è v e 3 4 0 A d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e ( O A A ) 3 8 8 A d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e ( O A A - D M F ) . O d u D M F 3 9 5 P r o t e c t i o n d u m a t é r i e l d e l ' a r m é e ( O r d o n n a n c e s u r l a p r o t e c t i o n d u m a t é r i e l ) 3 9 6 I n s t a l l a t i o n s d e t i r p o u r l e t i r h o r s d u s e r v i c e ( O r d o n n a n c e s u r l e s i n s t a l l a - t i o n s d e t i r ) 3 9 9 A v a n c e m e n t e t m u t a t i o n s d a n s l ' a r m é e ( O A M A ) 4 1 4 E q u i p e m e n t p e r s o n n e l ( O E P e r s - D M F ) . O d u D M F 4 4 0 E n g a g e m e n t d e m o y e n s m i l i t a i r e s d a n s l e c a d r e d e l a p r o t e c t i o n A C c o o r d o n n é e e t a u p r o f i t d e l a C e n t r a l e n a t i o n a l e d ' a l a r m e ( O E M A C ) 4 4 3 I n d e m n i t é s , p r ê t s e t a i d e s f i n a n c i è r e s s e l o n l a l o i s u r l e s c h e m i n s d e f e r ( O r d o n n a n c e s u r l e s i n d e m n i t é s , O I P A F ) 4 5 8 C o m p t a b i l i t é d e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t c o n c e s s i o n n a i r e s ( O R C O ) 4 7 0 C o n c e s s i o n s d e t r a n s p o r t p a r a u t o m o b i l e s ( O C T A ) 4 8 4 O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a p h a r m a c o p é e 4 8 5 P a i e m e n t d u l a i t c o m m e r c i a l s e l o n s e s q u a l i t é s 4 8 6 F a b r i c a t i o n d u b e u r r e d e c h o i x à p a r t i r d e c r è m e d e l a i t t r a i t é e t h e r m i q u e - m e n t 4 9 2 F a b r i c a t i o n d u b e u r r e d e p e t i t - l a i t 4 9 7 F a b r i c a t i o n d u b e u r r e d e f r o m a g e r i e 5 0 2 M a r q u e s r o u t i è r e s . P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l à l ' A c c o r d e u r o p é e n c o m p l é t a n t l a C o n v e n t i o n s u r l a s i g n a l i s a t i o n r o u t i è r e 5 0 4 E r r a t a : O r d o n n a n c e s u r l a r e c h e r c h e a g r o n o m i q u e . O r d o n n a n c e s u r l e r e n s e i g n e m e n t � 3 3 7O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s a l l o c a t i o n s d e r e p r é s e n t a t i o n d e s a g e n t s f é d é r a u x e n poste a u p r è s d e s m i s s i o n s m u l t i l a t é r a l e s à G e n è v e d u 1 8 d é c e m b r e 1 9 9 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 4 2 , l e ` a l i n é a , e t 6 1 , 2 e à 4 e a l i n é a s , d e l a l o i s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n 1 ) ; v u l ' a r t i c l e 4 4 d u S t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s d u 3 0 j u i n 1 9 7 2 2 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r C h a m p d ' a p p l i c a t i o n L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s ' a p p l i q u e a u x a g e n t s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e e n p o s t e à G e n è v e o u d a n s l ' a g g l o m é r a t i o n g e n e v o i s e e t q u i t r a v a i l l e n t a u p r è s d e m i s s i o n s m u l t i l a t é r a l e s t o u t e n a y a n t d e s d e v o i r s d e r e p r é s e n t a t i o n . A r t . 2 D e v o i r s d e r e p r é s e n t a t i o n e t c o m p é t e n c e 1 S o n t r é p u t é s o b l i g a t i o n s s o c i a l e s a t t a c h é e s à l a f o n c t i o n d e s a g e n t s l e s c o n t a c t s u t i l e s q u ' i l s c r é e n t e t e n t r e t i e n n e n t a v e c l e s m i l i e u x c o m p é t e n t s e t l e s i n s t i t u t i o n s d e l a c o m m u n a u t é i n t e r n a t i o n a l e , a i n s i q u e l e s o b l i g a t i o n s l i é e s à l a r e p r é s e n t a - t i o n d e l ' E t a t h ô t e a u p r è s d e s d i v e r s e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s , c o m m i s s i o n s , c o n f é r e n c e s e t a u t r e s c o l l e c t i v i t é s . 2 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s ( c i - a p r è s D é p a r t e m e n t ) d é t e r - m i n e , a v e c l ' a c c o r d d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a f f a i r e s é c o n o m i q u e s e x t é r i e u r e s , l e s a g e n t s a u x q u e l s d e s d e v o i r s d e r e p r é s e n t a t i o n s o n t c o n f i é s . I l d é f i n i t l e s b e s o i n s e n m a t i è r e d e r e p r é s e n t a t i o n e t c o o r d o n n e l e s t â c h e s q u i s ' y r a p p o r t e n t . A r t . 3 A l l o c a t i o n d e r e p r é s e n t a t i o n , a m p l e u r 1 L e D é p a r t e m e n t f i x e l e s m o n t a n t s d e s a l l o c a t i o n s d e r e p r é s e n t a t i o n s u r l a b a s e d e s c r é d i t s a c c o r d é s a v e c l ' a c c o r d d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a f f a i r e s é c o n o m i q u e s e x t é r i e u r e s . 2 L e s a l l o c a t i o n s d e r e p r é s e n t a t i o n s o n t f i x é e s e n f o n c t i o n : a . d e l ' i m p o r t a n c e d e l a f o n c t i o n , b . d e s d e v o i r s d e r e p r é s e n t a t i o n a t t a c h é s à c e t t e f o n c t i o n , c . d e s o b l i g a t i o n s d e s c o n j o i n t s d a n s c e d o m a i n e . 3 L ' a l l o c a t i o n d e r e p r é s e n t a t i o n n e d o i t p a s c o n t e n i r d ' é l é m e n t s d e r e v e n u . R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 5 5 . 1 1 ) R S 1 7 2 . 0 1 0 2 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 ; R O 1 9 9 5 5 0 6 1 3 3 8 1 9 9 5 - 9 8 0 �l � A l l o c a t i o n s d e r e p r é s e n t a t i o n d e s a g e n t s f é d é r a u x e n p o s t e R O 1 9 9 6 a u p r è s d e s m i s s i o n s m u l t i l a t é r a l e s à G e n è v e 4 L e D é p a r t e m e n t d é f i n i t d a n s u n e d i r e c t i v e l e s d é p e n s e s l i é e s a u x o b l i g a t i o n s d e r e p r é s e n t a t i o n j u s t i f i a n t l ' a t t r i b u t i o n d ' u n e a l l o c a t i o n a d h o c . A r t . 4 P r o c é d u r e 1 L e D é p a r t e m e n t f i x e c h a q u e a n n é e l e s a l l o c a t i o n s d e r e p r é s e n t a t i o n e n t e n a n t c o m p t e d e s o b l i g a t i o n s s o c i a l e s d e c h a q u e a g e n t o u d e c h a q u e o f f i c e a p p e l é à c e g e n r e d ' a c t i v i t é à G e n è v e e t i n f o r m e l ' O f f i c e f é d é r a l d u p e r s o n n e l . 2 L e D é p a r t e m e n t p e u t d é c i d e r e n t o u t t e m p s d ' a u g m e n t e r o u d e r é d u i r e l ' a l l o c a t i o n s i d e s c i r c o n s t a n c e s e x c e p t i o n n e l l e s o u d e s t â c h e s s p é c i a l e s e t i m p r é - v u e s l e j u s t i f i e n t . 1 L e s a l l o c a t i o n s d e r e p r é s e n t a t i o n s o n t a t t r i b u é e s a u x a g e n t s e n p o s t e à G e n è v e e n f o n c t i o n d e s c r é d i t s a c c o r d é s a u D é p a r t e m e n t . A r t . 5 P é r i o d e s d e d é c o m p t e , o b l i g a t i o n s d e d é c o m p t e 1 L ' a g e n t j u s t i f i e a n n u e l l e m e n t l ' e m p l o i d e s o n a l l o c a t i o n d e r e p r é s e n t a t i o n e n d r e s s a n t u n é t a t d e s e s f r a i s . 2 L e d é c o m p t e c o u v r e l a p é r i o d e d u l e z j a n v i e r a u 3 1 d é c e m b r e . L e s f o r m u l e s d e d é c o m p t e d o i v e n t ê t r e e n v o y é e s a u D é p a r t e m e n t a v a n t l e 3 1 j a n v i e r o u d a n s u n d é l a i d ' u n m o i s à c o m p t e r d u d é p a r t d e l ' a n c i e n p o s t e e n c a s d e t r a n s f e r t . 3 S i l e s f r a i s j u s t i f i é s e t a d m i s s o n t s u p é r i e u r s o u i n f é r i e u r s à l ' a l l o c a t i o n d e r e p r é s e n t a t i o n a l l o u é e , l a d i f f é r e n c e e s t r e p o r t é e s u r l e d é c o m p t e s u i v a n t . L e r e p o r t n e d o i t p a s d é p a s s e r 1 0 p o u r c e n t d e l ' a l l o c a t i o n d e r e p r é s e n t a t i o n a l l o u é e p o u r l a p é r i o d e d e d é c o m p t e d é t e r m i n a n t e . 4 L e D é p a r t e m e n t p e u t d é c l a r e r l i b r e s d e t o u t d é c o m p t e c e r t a i n e s d é p e n s e s p a r t i c u l i è r e s e t é d i c t e d e s d i r e c t i v e s à c e t e f f e t a v e c l ' a c c o r d d e l ' O f f i c e f é d é r a l d u p e r s o n n e l . A r t . 6 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e t j a n v i e r 1 9 9 6 . 1 8 d é c e m b r e 1 9 9 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , V i l l i g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 1 7 2 3 3 9O r d o n n a n c e s u r l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e ( O A A ) d u 2 9 n o v e m b r e 1 9 9 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 1 6 7 , 3 e a l i n é a , d e l ' a r r ê t é f é d é r a l d u 3 0 m a r s 1 9 4 9 1 ) c o n c e r n a n t l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e ; v u l ' a r t i c l e 1 4 2 d e la l o i s u r l ' a r m é e e t l ' a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e ( L A A M ) 2 ) , a r r ê t e : T i t r e p r e m i e r : S e r v i c e d u c o m m i s s a r i a t C h a p i t r e p r e m i e r : O r g a n e s a d m i n i s t r a t i f s e t d e c o n t r ô l e A r t i c l e p r e m i e r C o m p é t e n c e 1 L ' O f f i c e f é d é r a l des e x p l o i t a t i o n s des F o r c e s t e r r e s t r e s e s t c o m p é t e n t p o u r é d i c t e r des r è g l e m e n t s t e c h n i q u e s , des o r d r e s e t d e s d i r e c t i v e s c o n c e r n a n t le s e r v i c e d u c o m m i s s a r i a t . L o r s q u e d ' a u t r e s o f f i c e s f é d é r a u x é d i c t e n t des o r d r e s e t d e s d i r e c t i v e s qui c o n t i e n n e n t d e s p r e s c r i p t i o n s c o n c e r n a n t l e s e r v i c e d u com- m i s s a r i a t , i l s d o i v e n t l e s s o u m e t t r e à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e s e x p l o i t a t i o n s d e s F o r c e s t e r r e s t r e s . 2 L e s c h e f s d u s e r v i c e d u c o m m i s s a r i a t e t l e s q u a r t i e r s - m a î t r e s é d i c t e n t d e s i n s t r u c t i o n s t e c h n i q u e s à l ' i n t e n t i o n d e l e u r c o r p s d e t r o u p e , d a n s l e s l i m i t e s d e s p r e s c r i p t i o n s c o n c e r n a n t l e s e r v i c e d u c o m m i s s a r i a t . A r t . 2 C o m p t a b l e s 1 S o n t d é s i g n é s c o m m e c o m p t a b l e s : a . c o m p t a b i l i t é d e l a t r o u p e , d a n s l e s é t a t s - m a j o r s , l e s u n i t é s , l e s é c o l e s e t l e s c o u r s : 1 . l o r s q u ' u n c h e f d u s e r v i c e d u c o m m i s s a r i a t y e s t i n c o r p o r é : 2 l o r s q u ' u n q u a r t i e r - m a î t r e y e s t i n c o r p o r é , à d é f a u t d e f o u r - r i e r : l e c o m p t a b l e d e l ' é t a t - m a j o r d u b a - t a i l l o n d ' é t a t - m a j o r ; l e q u a r t i e r - m a î t r e o u l e c o m p t a b l e d e l ' u n i t é d ' é t a t - m a j o r ; R S 5 1 0 . 3 0 1 1 ) R S 5 1 0 . 3 0 2 ) R S 5 1 0 . 1 0 ; R O 1 9 9 5 4 0 9 3 3 4 0 1 9 9 5 — 8 7 3� A d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e . O R O 1 9 9 6 3 . l o r s q u ' u n f o u r r i e r y e s t i n c o r - l e f o u r r i e r ; p o r é : b . c o m p t a b i l i t é d u s e r v i c e t e c h n i q u e d a n s l e s u n i t é s d e s t r o u p e s d e s o u - t i e n : l e f o u r r i e r d e m a g a s i n . 2 D a n s l e s c a s p a r t i c u l i e r s , l ' O f f i c e f é d é r a l d e s e x p l o i t a t i o n s d e s F o r c e s t e r r e s t r e s d é s i g n e l e c o m p t a b l e . 3 L o r s q u e l e f o u r r i e r r e s p o n s a b l e d e l a c o m p t a b i l i t é d e l a t r o u p e f a i t d é f a u t o u q u ' i l e s t a b s e n t p o u r u n e p é r i o d e p r o l o n g é e e t q u ' i l n e p e u t ê t r e r e m p l a c é , l ' a i d e - f o u r r i e r p e u t ê t r e d é s i g n é e n t a n t q u e c o m p t a b l e . I l p o r t e a l o r s l ' e n t i è r e r e s p o n s a b i l i t é d e l a c o m p t a b i l i t é . A r t . 3 C h a n g e m e n t d e c o m p t a b l e 1 E n c a s d e c h a n g e m e n t d e c o m p t a b l e , l e s a f f a i r e s e n c o u r s , l e s c o m p t e s , l e s e s p è c e s e t l e s m a r c h a n d i s e s s o n t t r a n s m i s e n b o n n e e t d u e f o r m e . C e t t e o p é r a t i o n f a i t l ' o b j e t d ' u n p r o c è s - v e r b a l d o n t l ' e x a c t i t u d e d o i t ê t r e c e r t i f i é e p a r l e s d e u x c o m p t a b l e s . L e c o m m a n d a n t e n p r e n d c o n n a i s s a n c e e t l e c o n t r e s i g n e . L e p r o c è s - v e r b a l e s t j o i n t à l a c o m p t a b i l i t é . 2 L e c o m p t a b l e s o r t a n t r e s t e e n t i è r e m e n t r e s p o n s a b l e d e s a c t e s d e s e r v i c e d o n t i l e s t l ' a u t e u r ; i l p e u t ê t r e t e n u d ' a p p o r t e r s o n c o n c o u r s a u x a f f a i r e s e n s u s p e n s . 3 S i l a r e m i s e d e s c o m p t e s n e p e u t s e f a i r e e n p r é s e n c e d e s d e u x c o m p t a b l e s , c ' e s t l ' o f f i c i e r s u p é r i e u r d u s e r v i c e d u c o m m i s s a r i a t o u d u s e r v i c e t e c h n i q u e q u i e n e s t r e s p o n s a b l e . A r t . 4 O r g a n e s d e c o n t r ô l e 1 S o n t d é s i g n é s c o m m e o r g a n e s d e c o n t r ô l e : a . c o m p t a b i l i t é d e l a t r o u p e e t c a i s s e s p e r m a n e n t e s 1 . p o u r l ' é t a t - m a j o r d e l ' a r m é e , l ' O f f i c e f é d é r a l d e s e x p l o i t a t i o n s d e s l e s é t a t s - m a j o r s d e s c o r p s d ' a r - F o r c e s t e r r e s t r e s ; m é e , l ' é t a t - m a j o r d e s F o r c e s a é r i e n n e s : 2 . p o u r t o u s l e s a u t r e s é t a t s - m a - l e q u a r t i e r - m a î t r e o u l e c h e f d u s e r - j o r s e t u n i t é s : v i c e d u c o m m i s s a r i a t d e l ' é t a t - m a j o r s u p é r i e u r ; b . c o m p t a b i l i t é d u s e r v i c e t e c h n i q u e l e c h e f d e s e r v i c e d u r é g i m e n t d e P o u r l e s u n i t é s d e s t r o u p e s d e s o u - s o u t i e n , v o i r e l ' o f f i c i e r d u s e r v i c e t i e n : t e c h n i q u e d u b a t a i l l o n d e s o u t i e n . 2 L e d i r e c t e u r d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e s e x p l o i t a t i o n s d e s F o r c e s t e r r e s t r e s p e u t o r d o n n e r d e s c o n t r ô l e s d a n s l e s é c o l e s d e r e c r u e s e t l e s é c o l e s d e c a d r e s . 3 4 1A d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e . O R O 1 9 9 6 A r t . 5 C o n t r ô l e s M ê m e s i l e u r é t a t - m a j o r n ' e s t p a s a u s e r v i c e , l e s o r g a n e s r e s p o n s a b l e s f o n t , a u c o u r s d ' u n s e r v i c e , d e s c o n t r ô l e s i n o p i n é s d u s e r v i c e d u c o m m i s s a r i a t o u d u s e r v i c e t e c h n i q u e d e s c o m p t a b l e s q u i l e u r s o n t s u b o r d o n n é s a d m i n i s t r a t i v e m e n t ( c a i s s e s , l i v r e s e t p i è c e s c o m p t a b l e s , d é p ô t e t p l a c e m e n t d e s e s p è c e s , f o n d s , s t o c k s d e m a r c h a n d i s e s e t i n v e n t a i r e s , e t c . ) . C e s v é r i f i c a t i o n s o n t l i e u a u m o i n s u n e f o i s d a n s l e s s e r v i c e s d e c o u r t e d u r é e e t u n e f o i s p a r m o i s d a n s l e s s e r v i c e s d e l o n g u e d u r é e . A r t . 6 C o n t r ô l e s h o r s d u s e r v i c e S i c e s c o n t r ô l e s n e p e u v e n t a v o i r l i e u l o r s d e v i s i t e s à l a t r o u p e , l e s p i è c e s c o m p t a b l e s d o i v e n t ê t r e d e m a n d é e s p a r l ' o r g a n e d e c o n t r ô l e e t r é v i s é e s h o r s d u s e r v i c e . C e t t e a c t i v i t é n e d o n n e d r o i t à a u c u n e i n d e m n i t é . A r t . 7 C o n t r ô l e s d a n s l e s u n i t é s q u i n e f o n t p a s s e r v i c e c h a q u e a n n é e D a n s l e s u n i t é s ( é t a t s - m a j o r s ) q u i n e f o n t p a s s e r v i c e c h a q u e a n n é e , l e s c a i s s e s e t i n v e n t a i r e s p e r m a n e n t s d o i v e n t ê t r e c o n t r ô l é s a u m o i n s t o u s l e s t r o i s a n s . A r t . 8 R é s u l t a t d e s c o n t r ô l e s 1 L e r é s u l t a t d e s c o n t r ô l e s e s t c o m m u n i q u é a u c o m m a n d a n t . L ' o r g a n e d e c o n t r ô l e m e n t i o n n e e t a t t e s t e l a r é v i s i o n d a n s l e s d o c u m e n t s d e l a c o m p t a b i l i t é . 2 L e s i r r é g u l a r i t é s s o n t c o m m u n i q u é e s s u r - l e - c h a m p a u c o m m a n d a n t . C e l u i - c i p r e n d l e s m e s u r e s q u i s ' i m p o s e n t e t s i g n a l e l e s f a i t s à s e s s u p é r i e u r s , p a r l a v o i e h i é r a r c h i q u e . C h a p i t r e 2 : T e n u e d e s c o m p t e s S e c t i o n 1 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t . 9 R e n s e i g n e m e n t s , p i è c e s 1 L a c o m p t a b i l i t é d e l a t r o u p e e t l a c o m p t a b i l i t é d u s e r v i c e t e c h n i q u e d o i v e n t f o u r n i r e n p e r m a n e n c e d e s i n f o r m a t i o n s s u r t o u s l e s f a i t s q u i c o n c e r n e n t l e s e r v i c e d u c o m m i s s a r i a t e t l e s e r v i c e t e c h n i q u e . 2 L e s d é p e n s e s e t l e s r e c e t t e s d e t o u t e s l e s c a i s s e s d o i v e n t ê t r e j u s t i f i é e s p a r d e s p i è c e s ( f o r m u l e s o u f a c t u r e s o r i g i n a l e s ) . L e s p i è c e s d o i v e n t p o r t e r t o u t e s l e s i n d i c a t i o n s n é c e s s a i r e s à l a r é v i s i o n , n o t a m m e n t l e l i e u , l a d a t e , l e f o u r n i s s e u r , l a n a t u r e o u l e g e n r e d e m a r c h a n d i s e , l e c o n t e n u , l a j u s t i f i c a t i o n , l a d e s t i n a t i o n e t l ' e m p l o i d e l a l i v r a i s o n , l ' i n d i c a t i o n d u n u m é r o d u c o m p t e . L a t e n u e s o m m a i r e d e l a c o m p t a b i l i t é n ' e s t p a s a d m i s e . 3 L e s c a s p a r t i c u l i e r s a i n s i q u e l e s d i f f é r e n c e s e n t r e l ' é t a t e f f e c t i f e t l ' é t a t c o m p t a b l e d o i v e n t ê t r e j u s t i f i é s . 3 4 2A d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e . O R O 1 9 9 6 A r t . 1 0 C o m p t a b i l i t é s m o d è l e s 1 L e s c o m p t a b i l i t é s d e l a t r o u p e e t d u s e r v i c e t e c h n i q u e d o i v e n t ê t r e t e n u e s s e l o n l e s c o m p t a b i l i t é s m o d è l e s é t a b l i e s d a n s l e s é c o l e s d e s t r o u p e s d e s o u t i e n . 2 L ' O f f i c e f é d é r a l d e s e x p l o i t a t i o n s d e s F o r c e s t e r r e s t r e s d é t e r m i n e l e s f o r m u l e s q u i s o n t u t i l i s é e s e n m a t i è r e d e c o m p t a b i l i t é . A r t . 1 1 S i g n a t u r e 1 L e s d o c u m e n t s d e l a c o m p t a b i l i t é d e l a t r o u p e d o i v e n t ê t r e s i g n é s c o m m e s u i t : a . l e c o m m a n d a n t a t t e s t e l ' e x a c t i t u d e d e s d o c u m e n t s d e b a s e d e l a c o m p t a b i l i t é d e l a t r o u p e c o n f o r m é m e n t a u c h i f f r e 1 5 e t p r e n d c o n n a i s s a n c e d e s l i v r e s d e c a i s s e , d e s b o r d e r e a u x d e c h è q u e s p o s t a u x e t d e s m a n d a t s p o u r a v a n c e s . L e s c o m m a n d a n t s d e s G r a n d e s U n i t é s p e u v e n t c o n f i e r c e t t e t â c h e à l e u r c h e f d ' é t a t - m a j o r ; b . l e c o m p t a b l e a t t e s t e l ' e x a c t i t u d e d e t o u t e s l e s c l ô t u r e s , d e s d é c o m p t e s e t d e s a u t r e s p i è c e s ; c . d a n s l e s c a s p a r t i c u l i e r s , l o r s q u e l e c o m p t a b l e n e p e u t j u g e r d e l ' e x a c t i t u d e m a t é r i e l l e d ' u n e d é p e n s e o u d ' u n e r e c e t t e , o u d e s a j u s t i f i c a t i o n , i l e s t t e n u d e f a i r e s i g n e r l a p i è c e p a r l e c o m m a n d a n t o u l ' o f f i c i e r d u s e r v i c e t e c h n i q u e c o n c e r n é p a r l a d é p e n s e o u l a r e c e t t e , o u q u i a t r a i t é l ' a f f a i r e . 2 L ' e x a c t i t u d e d e s p i è c e s d e l a c o m p t a b i l i t é d u s e r v i c e t e c h n i q u e e s t a t t e s t é e p a r l e f o u r r i e r d e m a g a s i n . L ' o f f i c i e r d u s e r v i c e t e c h n i q u e o u l e c o m m a n d a n t a t t e s t e n t p a r l e u r s i g n a t u r e q u ' i l s o n t p r i s c o n n a i s s a n c e d e l a c o m p t a b i l i t é . A r t . 1 2 P é r i o d e c o m p t a b l e 1 L a p é r i o d e c o m p t a b l e d e l a c o m p t a b i l i t é d e l a t r o u p e e s t d e 2 0 j o u r s , l a d e r n i è r e p é r i o d e p e u t ê t r e p l u s o u m o i n s l o n g u e , e l l e e s t d e 2 7 j o u r s a u m a x i m u m . 2 L a c o m p t a b i l i t é d u s e r v i c e t e c h n i q u e e s t a r r ê t é e à l a f i n d e l a p é r i o d e d e s e r v i c e t e c h n i q u e a u s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n e t a u s e r v i c e d ' a p p u i , t o u s l e s m o i s a u s e r v i c e a c t i f . A r t . 1 3 I n s u f f i s a n c e d e l a c o m p t a b i l i t é m i l i t a i r e D a n s l e s c a s p a r t i c u l i e r s o ù l a c o m p t a b i l i t é m i l i t a i r e n e s u f f i t p a s , l ' O f f i c e f é d é r a l d e s e x p l o i t a t i o n s d e s F o r c e s t e r r e s t r e s p e u t l a f a i r e c o m p l é t e r o u p r e s c r i r e u n e c o m p t a b i l i t é a p p r o p r i é e , e n a c c o r d a v e c l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s f i n a n c e s . S e c t i o n 2 : D e m a n d e s d e c r é d i t A r t . 1 4 1 A v a n t d ' e n g a g e r u n e d é p e n s e n o n p r é v u e p a r l e s p r e s c r i p t i o n s , l e c o m m a n d a n t a d r e s s e p a r l a v o i e h i é r a r c h i q u e u n e d e m a n d e d e c r é d i t à l ' O f f i c e f é d é r a l d e s e x p l o i t a t i o n s d e s F o r c e s t e r r e s t r e s . 3 4 3A d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e . O R O 1 9 9 6 2 L ' O f f i c e f é d é r a l d e s e x p l o i t a t i o n s d e s F o r c e s t e r r e s t r e s s o u m e t l e s d e m a n d e s d e c r é d i t e x t r a o r d i n a i r e s à l ' a p p r o b a t i o n d u D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l . 3 L ' O f f i c e f é d é r a l d e s e x p l o i t a t i o n s d e s F o r c e s t e r r e s t r e s t i e n t l e c o n t r ô l e d e c e s d é p e n s e s s p é c i a l e s e t , a u b e s o i n , r è g l e l e u r m i s e e n c o m p t e . 4 L e s d i s p o s i t i o n s r é g l a n t l e s c r é d i t s a u s e r v i c e a c t i f s o n t r é s e r v é e s . S e c t i o n 3 : D o c u m e n t s d e b a s e d e l a c o m p t a b i l i t é d e l a t r o u p e A r t . 1 5 L e s d o c u m e n t s d e b a s e d e l a c o m p t a b i l i t é d e l a t r o u p e c o m p r e n n e n t : a . l e s c o n t r ô l e s d ' e f f e c t i f s 1 . c o n t r ô l e d e s m i l i t a i r e s , 2 . c o n t r ô l e d u p e r s o n n e l c i v i l , 3 . c o n t r ô l e s d e s a n i m a u x d e l ' a r m é e , 4 . c o n t r ô l e s d e s v é h i c u l e s , d e s e n g i n s d e c h a n t i e r e t d e s o b j e t s ( p . e x . o u t i l s e t a u t r e m a t é r i e l d ' u s a g e c o u r a n t ) l o u é s o u r é q u i s i t i o n n é s ; b . l a f o r m u l e « S t a t i o n n e m e n t , e f f e c t i f e t m u t a t i o n s » . C h a p i t r e 3 : C a i s s e s S e c t i o n 1 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t . 1 6 1 L e s c a i s s e s t e m p o r a i r e s s o n t t e n u e s p e n d a n t l e s e r v i c e ; l e s c a i s s e s p e r m a n e n t e s s o n t t e n u e s p e n d a n t e t a p r è s l e s e r v i c e . 2 L e c o m p t a b l e v e i l l e à c e q u e l e s e s p è c e s s o i e n t e n s é c u r i t é p e n d a n t l e s e r v i c e . 3 I l e s t i n t e r d i t d e d é p o s e r d e s f o n d s p r i v é s d a n s l a m ê m e c a i s s e q u e l e s f o n d s d u s e r v i c e . S e c t i o n 2 : C a i s s e s t e m p o r a i r e s A r t . 1 7 C a i s s e d e s e r v i c e T o u t e s l e s r e c e t t e s e n f a v e u r d e l a C o n f é d é r a t i o n , y c o m p r i s c e l l e s p r o v e n a n t d e p r e s t a t i o n s d e l a t r o u p e p o u r d e s t i e r s , a i n s i q u e t o u t e s l e s d é p e n s e s à l a c h a r g e d e l a C o n f é d é r a t i o n s o n t c o m p t a b i l i s é e s à l a c a i s s e d e s e r v i c e . A r t . 1 8 C a i s s e d e d é p ô t U n e c a i s s e d e d é p ô t d o i t ê t r e t e n u e l o r s q u e l e s m i l i t a i r e s d ' u n e u n i t é ( é t a t - m a j o r ) d é s i r e n t d é p o s e r d e l ' a r g e n t p e n d a n t l e s e r v i c e . 3 4 4 oA d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e . O R O 1 9 9 6 A r t . 1 9 C a i s s e d e c a n t i n e L o r s q u e l a t r o u p e n ' a p a s l a p o s s i b i l i t é d ' a c h e t e r d e s b o i s s o n s , d u t a b a c , e t c . , a u c a n t o n n e m e n t o u à p r o x i m i t é i m m é d i a t e , l ' u n i t é ( é t a t - m a j o r ) e s t a u t o r i s é e à t e n i r u n e c a n t i n e e t u n e c a i s s e c o r r e s p o n d a n t e . L o r s d e l a d i s s o l u t i o n d e l a c a n t i n e , l e b é n é f i c e é v e n t u e l e s t c o m p t a b i l i s é c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 0 , l e t t r e e ; l e s j u s t i f i c a t i f s s o n t j o i n t s à l a p i è c e c o m p t a b l e . S e c t i o n 3 : C a i s s e s p e r m a n e n t e s A r t . 2 0 A l i m e n t a t i o n d e l a c a i s s e d ' u n i t é L a c a i s s e d ' u n i t é e s t a l i m e n t é e p a r : a . l a c o n t r i b u t i o n f i x é e p a r l e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l ; b . l ' i n d e m n i t é p o u r l e m a t é r i e l d e b u r e a u f i x é e p a r l e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l ; c . l e s r e t e n u e s d e s o l d e p o u r l e m a t é r i e l p e r d u o u e n d o m m a g é ; d . l e p r o d u i t d e l a v e n t e d e d é c h e t s ; e . l e s b é n é f i c e s d e s c a i s s e s d e c a n t i n e ; f . l e s d o n s . A r t . 2 1 U t i l i s a t i o n d e l a c a i s s e d ' u n i t é 1 L a c a i s s e d ' u n i t é e s t à l a d i s p o s i t i o n d u c o m m a n d a n t p o u r c o u v r i r l e s d é p e n s e s d e l ' u n i t é ( é t a t - m a j o r ) f a i t e s d a n s l ' i n t é r ê t d u s e r v i c e . 2 I l c s t i n t e r d i t d e f a i r e d e s r e t e n u e s d e s o l d e à d ' a u t r e s f i n s q u e c e l l e s d e c o u v r i r l e s f r a i s o c c a s i o n n é s p a r l e m a t é r i e l p e r d u o u e n d o m m a g é d o n t l ' u n i t é ( é t a t - m a j o r ) e s t r e s p o n s a b l e . L e s e x c é d e n t s d o i v e n t e n p r i n c i p e ê t r e r i s t o u r n é s à l a t r o u p e . 3 L e s d o n s l i é s à d e s c h a r g e s p r é c i s e s s o n t u t i l i s é s c o n f o r m é m e n t à l e u r d e s t i n a - t i o n . 4 A m o i n s q u ' u n d o n n ' a i t é t é f a i t s p é c i a l e m e n t à c e t t e i n t e n t i o n , i l e s t i n t e r d i t d e m e t t r e à c o n t r i b u t i o n l a c a i s s e d ' u n i t é p o u r l e s f e s t i v i t é s , l e s j o u r n é e s m i l i t a i r e s , o u a u t r e s r é u n i o n s d e s t i n é e s à c u l t i v e r l ' e s p r i t d e c a m a r a d e r i e a i n s i q u e p o u r p a y e r d e s o b j e t s s o u v e n i r s . A r t . 2 2 C a i s s e d ' u n i t é d e s é c o l e s d e r e c r u e s e t d e c a d r e s 1 L e s c o m m a n d a n t s d e s é c o l e s d e r e c r u e s e t d e c a d r e s , a i n s i q u e c e u x d e s c o u r s t e c h n i q u e s r e m e t t e n t l e s l i v r e s , l e s p i è c e s e t l e s o l d e d e s c a i s s e s d ' u n i t é à l ' o f f i c e f é d é r a l c o m p é t e n t . C e l u i - c i p r o c è d e à l a r é v i s i o n d e c e s c a i s s e s d ' u n i t é . I l v e r s e l e s s o l d e s à s a p r o p r e c a i s s e d ' u n i t é . 2 L e s c a i s s e s d ' u n i t é d e s o f f i c e s f é d é r a u x s o n t t e n u e s c o n f o r m é m e n t a u x i n s t r u c - t i o n s d u D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l c o n c e r n a n t l e s c a i s s e s d ' u n i t é d e s o f f i c e s f é d é r a u x . 3 4 5A d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e . O R O 1 9 9 6 3 L e s c a i s s e s d ' u n i t é d e s o f f i c e s f é d é r a u x s o n t r é v i s é e s p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e s e x p l o i t a t i o n s d e s F o r c e s t e r r e s t r e s . A r t . 2 3 C a i s s e d e s e c o u r s 1 L e s f o n d s d e s t i n é s à s e c o u r i r l e s m i l i t a i r e s n é c e s s i t e u x s o n t v e r s é s d a n s u n e c a i s s e d e s e c o u r s r é g i e p a r d e s s t a t u t s p a r t i c u l i e r s . U n e t e l l e c a i s s e n ' e s t p a s a u t o r i s é e d a n s l e s é c o l e s d e r e c r u e s e t d e c a d r e s . 2 L e s f o n d s d e l a c a i s s e d e s e c o u r s n e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é s à d ' a u t r e s f i n s n i t r a n s f é r é s à l a c a i s s e d ' u n i t é . A r t . 2 4 C a i s s e d e s o u v e n i r s 1 S u r l e s p l a c e s d ' a r m e s , i l e s t a u t o r i s é , p a r p l a c e d ' a r m e s o u p a r é c o l e p e r - m a n e n t e , d e t e n i r u n e c a i s s e d e s t i n é e à l ' a c h a t d e s o u v e n i r s t e l s q u e d e s m é d a i l l e s , d e s a u t o c o l l a n t s , d e s T - s h i r t s , e t c . C e t t e c a i s s e e s t a l i m e n t é e p a r l a v e n t e d e s a r t i c l e s a i n s i q u e p a r d e s c o n t r i b u t i o n s v o l o n t a i r e s e t d e s d o n s . 2 L ' o u v e r t u r e d ' u n e c a i s s e d e s o u v e n i r s , a i n s i q u e s o n r è g l e m e n t d o i v e n t ê t r e a p p r o u v é s p a r l e d i r e c t e u r d e l ' o f f i c e f é d é r a l c o m p é t e n t . 3 L a c a i s s e e s t r é v i s é e p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e s e x p l o i t a t i o n s d e s F o r c e s t e r r e s t r e s . ° E n c a s d e s u p p r e s s i o n d e l a c a i s s e d e s o u v e n i r s , l ' a r t i c l e 2 2 e s t a p p l i c a b l e . A r t . 2 5 C a i s s e d e s s p o r t s e t c a i s s e d e s o f f i c i e r s L e s c a i s s e s d e s s p o r t s e t d e s o f f i c i e r s p e u v e n t e n o u t r e ê t r e t e n u e s a p r è s l e s e r v i c e . P o u r c e s c a i s s e s , l a t r o u p e é t a b l i t u n r è g l e m e n t s p é c i a l . A r t . 2 6 L i v r e s d e c a i s s e , p i è c e s c o m p t a b l e s e t e s p è c e s 1 A l a f i n d e c h a q u e s e r v i c e , l e s c o m m a n d a n t s f o n t m e t t r e e n l i e u s û r l e s l i v r e s d e c a i s s e e t l e s p i è c e s c o m p t a b l e s d e t o u t e s l e s c a i s s e s p e r m a n e n t e s . 2 L e s f o n d s d e c e s c a i s s e s s o n t p l a c é s à i n t é r ê t s , d a n s u n é t a b l i s s e m e n t o f f r a n t t o u t e g a r a n t i e . A r t . 2 7 T r a n s m i s s i o n d e s c a i s s e s p e r m a n e n t e s L ' a r t i c l e 3 e s t a p p l i c a b l e à l a t r a n s m i s s i o n d e s c a i s s e s p e r m a n e n t e s . A r t . 2 8 R é p a r t i t i o n d e s f o n d s L e s f o n d s d e s c a i s s e s p e r m a n e n t e s a i n s i q u e l ' i n v e n t a i r e d e s u n i t é s ( é t a t s - m a j o r s ) d i s s o u t e s o u r e s t r u c t u r é e s s o n t r é p a r t i s e n t r e l e s n o u v e l l e s f o r m a t i o n s . L ' O f f i c e f é d é r a l d e s e x p l o i t a t i o n s d e s F o r c e s t e r r e s t r e s é t a b l i t , e n a c c o r d a v e c l e s o f f i c e s f é d é r a u x c o m p é t e n t s e t l e s a u t o r i t é s m i l i t a i r e s c a n t o n a l e s , u n p l a n d e r é p a r t i t i o n q u ' i l s o u m e t a u D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l a v a n t d e p r o c é d e r à l a r é p a r t i t i o n d e s f o n d s . 3 4 6 � � . �A d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e . O R O 1 9 9 6 C h a p i t r e 4 : P a i e m e n t s A r t . 2 9 C o n t r ô l e s 1 L e c o m p t a b l e p r e n d l i v r a i s o n d e s m a r c h a n d i s e s e t f o u r n i t u r e s d e s t i n é e s à l ' u n i t é ( é t a t - m a j o r ) ; i l e n c o n t r ô l e l a q u a l i t é e t l a q u a n t i t é e t v é r i f i e l e s f a c t u r e s . L o r s q u e d e s l i v r a i s o n s o u d e s p r e s t a t i o n s s o n t o r d o n n é e s o u r é c e p t i o n n é e s p a r d e s o f f i c i e r s d u s e r v i c e t e c h n i q u e ( c h e f s d e s e r v i c e ) , i l s p r o c è d e n t a u x c o n t r ô l e s . 2 L e s f a c t u r e s n e s o n t p a y é e s q u ' u n e f o i s c e r t i f i é e s e x a c t e s . 3 L e p r é s e n t a r t i c l e s ' a p p l i q u e p a r a n a l o g i e l o r s q u e l a t r o u p e p r o c è d e à d e s v e n t e s o u f o u r n i t d e s p r e s t a t i o n s . A r t . 3 0 D é c o m p t e s 1 L a t r o u p e é t a b l i t l e r e l e v é d e s l i v r a i s o n s , a c q u i s i t i o n s e t p r e s t a t i o n s e t v e r s e l e s m o n t a n t s d e s f a c t u r e s o u l e s p a i e c o m p t a n t . 2 I 1 e s t i n t e r d i t d e p a y e r l e s f o u r n i s s e u r s p a r a v a n c e , d e l e u r a c c o r d e r d e s p r ê t s o u d e s a c o m p t e s . C h a p i t r e 5 : C o n s e r v a t i o n d e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s A r t . 3 1 1 L e l i v r e d e l a c a i s s e d e s e r v i c e a i n s i q u e l e s l i v r e s e t l e s p i è c e s d e s c a i s s e s p e r m a n e n t e s d o i v e n t ê t r e c o n s e r v é s p e n d a n t c i n q a n s a p r è s l e u r c l ô t u r e . 2 T o u s l e s a u t r e s d o c u m e n t s d e l a c o m p t a b i l i t é d e l a t r o u p e e t d e l a c o m p t a b i l i t é d u s e r v i c e t e c h n i q u e d o i v e n t ê t r e c o n s e r v é s p e n d a n t d e u x a n s . C h a p i t r e 6 : R e m i s e d e l a c o m p t a b i l i t é e t r é v i s i o n A r t . 3 2 R é v i s i o n L ' o r g a n e d e c o n t r ô l e e s t t e n u d e r é v i s e r l a c o m p t a b i l i t é a v a n t q u ' e l l e n e s o i t t r a n s m i s e . C h a q u e o r g a n e d e c o n t r ô l e e s t r e s p o n s a b l e , e n v e r s l ' o r g a n e s u p é r i e u r , d e s r é v i s i o n s q u ' i l f a i t . A r t . 3 3 C o n v o c a t i o n d e c o m p t a b l e s 1 L ' O f f i c e f é d é r a l d e s e x p l o i t a t i o n s d e s F o r c e s t e r r e s t r e s p e u t c o n v o q u e r l e s c o m p t a b l e s n é g l i g e n t s o u e n r e t a r d p o u r q u ' i l s r e m e t t e n t o u c o m p l è t e n t l e u r c o m p t a b i l i t é , o u f o u r n i s s e n t d e s e x p l i c a t i o n s . N i l a s o l d e n i a u c u n e i n d e m n i t é n e s o n t a l o r s v e r s é e s . 2 L e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l p e u t a u t o r i s e r l ' O f f i c e f é d é r a l d e s e x p l o i t a - t i o n s d e s F o r c e s t e r r e s t r e s à f a i r e a p p e l à d e s e x p e r t s p o u r l e c o n t r ô l e d e d é p e n s e s e x t r a o r d i n a i r e s . 3 4 7A d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e . O R O 1 9 9 6 A r t . 3 4 R é v i s i o n a u s e r v i c e d ' a p p u i e t a u s e r v i c e a c t i f E n a c c o r d a v e c l e C o n t r ô l e f é d é r a l d e s f i n a n c e s , l ' O f f i c e f é d é r a l d e s e x p l o i t a t i o n s d e s F o r c e s t e r r e s t r e s p r e n d t o u t e s l e s m e s u r e s u t i l e s e n v u e d e l a r é v i s i o n i m m é d i a t e d e s c o m p t a b i l i t é s , l o r s d e m i s e s s u r p i e d i m p o r t a n t e s p o u r l e s e r v i c e d ' a p p u i e t l e s e r v i c e a c t i f . L e s c o m p t a b i l i t é s s o n t r é v i s é e s a u f u r e t à m e s u r e , d e m a n i è r e q u e l ' o n p u i s s e r e m é d i e r a u x e r r e u r s e t o m i s s i o n s s a n s r e t a r d . T i t r e d e u x i è m e : S o l d e C h a p i t r e p r e m i e r : D r o i t à l a s o l d e A r t . 3 5 S e r v i c e s p r o l o n g é s 1 L e s m i l i t a i r e s q u i , p o u r l e s b e s o i n s d u s e r v i c e , s o n t c o n v o q u é s a v a n t l a t r o u p e o u l i c e n c i é s a p r è s e l l e ( r é c e p t i o n o u r e d d i t i o n d e s c h e v a u x , v é h i c u l e s e t m a t é r i e l ) o n t d r o i t à l a s o l d e p o u r l e s j o u r s d e s e r v i c e s u p p l é m e n t a i r e s . 2 L e s m i l i t a i r e s q u i e n t r e n t a u s e r v i c e a p r è s l a t r o u p e o n t d r o i t à l a s o l d e d è s l e j o u r d e l e u r a r r i v é e ; c e u x q u i s o n t l i c e n c i é s p r é m a t u r é m e n t y o n t d r o i t j u s q u ' a u j o u r d e l e u r l i c e n c i e m e n t y c o m p r i s . A r t . 3 6 J o u r s d e v o y a g e L e s m i l i t a i r e s q u i , p o u r a r r i v e r à t e m p s s u r l a p l a c e d e r a s s e m b l e m e n t , d o i v e n t s e m e t t r e e n r o u t e l a v e i l l e d e l ' e n t r é e e n s e r v i c e , n ' o n t p a s d r o i t à l a s o l d e c e j o u r - l à . C e u x q u i n e p e u v e n t r e g a g n e r l e u r d o m i c i l e l e jour d u l i c e n c i e m e n t n ' o n t p a s d r o i t à l a s o l d e l e l e n d e m a i n . I l e n e s t d e m ê m e p o u r l e s m i l i t a i r e s c o n v o q u é s a v a n t l ' h e u r e n o r m a l e d ' e n t r é e a u s e r v i c e l e j o u r d u r a s s e m b l e m e n t ( r é c e p t i o n d u m a t é r i e l , v i s i t e s a n i t a i r e , e t c . ) . A r t . 3 7 C h a n g e m e n t d e c o m m a n d e m e n t o u r e m i s e d e f o n c t i o n 1 L a r e m i s e d ' u n c o m m a n d e m e n t o u d ' u n e f o n c t i o n e n d e h o r s d u s e r v i c e d o n n e d r o i t a u t r a n s p o r t d e l a c a i s s e d e b u r e a u , a u m o y e n d ' u n b u l l e t i n p o u r t r a n s p o r t s m i l i t a i r e s o u p a r C a r g o D o m i c i l e . 2 P o u r a u t a n t q u ' u n e p r i s e d e c o n t a c t p e r s o n n e l l e e n t r e l ' a n c i e n e t l e n o u v e a u c o m m a n d a n t s o i t n é c e s s a i r e l o r s d e l a r e m i s e d ' u n c o m m a n d e m e n t e n d e h o r s d u s e r v i c e , e l l e d o n n e d r o i t : a . à l a s o l d e ; b . à l ' i n d e m n i t é d e s u b s i s t a n c e e n p e n s i o n ; c . a u v o y a g e a v e c l ' o r d r e d e m a r c h e o u l e b u l l e t i n p o u r t r a n s p o r t s m i l i t a i r e s , o u a u r e m b o u r s e m e n t d u p r i x d u b i l l e t . 3 L e c o m m a n d a n t s u p é r i e u r c e r t i f i e l ' e x a c t i t u d e d e s p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s 3 4 8A d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e . O R O 1 9 9 6 C h a p i t r e 2 : T a u x d e l a s o l d e s e l o n l e g r a d e e t t a u x d e l a solde d e f o n c t i o n A r t . 3 8 S o l d e s e l o n l e g r a d e t L a s o l d e j o u r n a l i è r e e s t l a s u i v a n t e : F r . C o m m a n d a n t d e c o r p s 3 0 . — D i v i s i o n n a i r e 2 7 . — B r i g a d i e r 2 5 . — C o l o n e l 2 3 . — L i e u t e n a n t - c o l o n e l 2 0 . — M a j o r 1 8 . — C a p i t a i n e 1 6 . — P r e m i e r - l i e u t e n a n t 1 3 . — L i e u t e n a n t 1 2 . — A d j u d a n t d ' é t a t - m a j o r 1 1 . — A s p i r a n t o f f i c i e r 1 0 . — A d j u d a n t s o u s - o f f i c i e r 1 0 . — S e r g e n t - m a j o r 9 . — F o u r r i e r 9 . — S e r g e n t 8 . — C a p o r a l 7 . — A p p o i n t é 6 . — S o l d a t 5 . — R e c r u e 4 . - 2 L e g r a d e a c q u i s e s t c o n s e r v é , m ê m e s i l a f o n c t i o n n ' e s t p l u s e x e r c é e . 3 L ' e x e r c i c e d ' u n e f o n c t i o n c o r r e s p o n d a n t à u n g r a d e s u p é r i e u r n e d o n n e p a s d r o i t à u n e s o l d e p l u s é l e v é e . 4 L e s i n d e m n i t é s d ' e n t r e t i e n e t d e r e m p l a c e m e n t d e l ' u n i f o r m e d ' o f f i c i e r , a i n s i q u e d e t r a n s p o r t d e s b a g a g e s m i l i t a i r e s , d u d o m i c i l e à l a g a r e e t v i c e v e r s a , s o n t c o m p r i s e s d a n s l a s o l d e s e l o n l e g r a d e . A r t . 3 9 T a u x d e l a s o l d e d e f o n c t i o n L ' o f f i c i e r s p é c i a l i s t e t o u c h e u n e s o l d e d e f o n c t i o n d e 1 6 f r a n c s p a r j o u r . C h a p i t r e 3 : S u p p l é m e n t d e s o l d e e t a l l o c a t i o n d e v o l A r t . 4 0 M o n t a n t s t L e s u p p l é m e n t d e s o l d e e s t d e d e u x f r a n c s p a r j o u r . 2 L ' a l l o c a t i o n d e v o l e s t d e h u i t f r a n c s p a r j o u r . A r t . 4 1 S u p p l é m e n t d e s o l d e p o u r l e s s p é c i a l i s t e s 1 L e s s p é c i a l i s t e s q u i r e ç o i v e n t u n e f o r m a t i o n t e c h n i q u e p a r t i c u l i è r e t o u c h e n t , d a n s l e u r é c o l e d e r e c r u e s , l a s o l d e d e r e c r u e p e n d a n t l e s j o u r s d e s e r v i c e q u i 3 4 9A d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e . O R O 1 9 9 6 c o r r e s p o n d e n t à l a d u r é e d e l ' é c o l e d e l e u r a r m e . P o u r l e s j o u r s d e s e r v i c e s u p p l é m e n t a i r e s , i l s r e ç o i v e n t l a s o l d e d e s o l d a t e t l e s u p p l é m e n t d e s o l d e . 2 L e s u p p l é m e n t d e s o l d e n ' e s t p a y é n i p o u r l e s j o u r s q u i n e s o n t p a s i m p u t é s à l a d u r é e d u s e r v i c e o b l i g a t o i r e , n i p o u r l e s s e r v i c e s d e p e r f e c t i o n n e m e n t d e l a t r o u p e , n i p o u r l e s s e r v i c e s e n c a s d e r é o r g a n i s a t i o n o u d e r é é q u i p e m e n t d ' u n e f o r m a t i o n ( a r t . 4 3 L A A M ) . C h a p i t r e 4 : I n d e m n i t é s p o u r l ' h a b i l l e m e n t e t l e s c h a u s s u r e s A r t . 4 2 I n d e m n i t é s p o u r l ' h a b i l l e m e n t e t l e s c h a u s s u r e s L ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e e s t l a s u i v a n t e : a . 5 0 c e n t i m e s à t i t r e d ' i n d e m n i t é d ' h a b i l l e m e n t ; b . 2 0 c e n t i m e s à t i t r e d ' i n d e m n i t é p o u r l e s c h a u s s u r e s p o u r a u t a n t q u e c e l l e s - c i n ' o n t p a s é t é o b t e n u e s g r a t u i t e m e n t o u à p r i x r é d u i t d e s r é s e r v e s d e l ' a r m é e . C h a p i t r e 5 : C a s p a r t i c u l i e r s A r t . 4 3 O f f i c i e r s g é n é r a u x 1 L e s m e m b r e s d e l ' O r g a n e d e d i r e c t i o n d u D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l , l e s c o m m a n d a n t s d e d i v i s i o n e t d e b r i g a d e , a i n s i q u e l e s c h e f s d ' é t a t - m a j o r d e s c o r p s d ' a r m é e e t d e s F o r c e s a é r i e n n e s q u i s o n t f o n c t i o n n a i r e s f é d é r a u x r e ç o i v e n t l a s o l d e e t l e s i n d e m n i t é s r é g l e m e n t a i r e s p o u r l e s s e r v i c e s d e p e r f e c t i o n n e m e n t d e l a t r o u p e . 2 L e s m ê m e s d i s p o s i t i o n s s ' a p p l i q u e n t a u x d i r e c t e u r s d e s o f f i c e s f é d é r a u x , a i n s i q u ' a u x s o u s - c h e f s d ' é t a t - m a j o r d e l ' E t a t - m a j o r g é n é r a l , d e s F o r c e s t e r r e s t r e s e t d e s F o r c e s a é r i e n n e s . A r t . 4 4 F o n c t i o n n a i r e s e t e m p l o y é s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e f é d é r a l e 1 L e s f o n c t i o n n a i r e s e t e m p l o y é s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e f é d é r a l e n e r e - ç o i v e n t l a s o l d e e t l e s i n d e m n i t é s r é g l e m e n t a i r e s q u e l o r s q u ' i l s a c c o m p l i s s e n t u n s e r v i c e m i l i t a i r e p o u r l e q u e l i l s o n t é t é c o n v o q u é s . 2 L e s m e m b r e s d e l ' e s c a d r e d e s u r v e i l l a n c e n e r e ç o i v e n t l a s o l d e e t l e s i n d e m n i t é s r é g l e m e n t a i r e s q u e p o u r l e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n d e b a s e e t l e s s e r v i c e s p r a t i q u e s . A r t . 4 5 V i s i t e s à l a t r o u p e e t i n s p e c t i o n s 1 L e s c o m m a n d a n t s d e t r o u p e e t l e s o f f i c i e r s q u i l e s a c c o m p a g n e n t r e ç o i v e n t , p o u r l e s v i s i t e s à l a t r o u p e o u l e s i n s p e c t i o n s , l a s o l d e e t l e s i n d e m n i t é s r é g l e m e n t a i r e s . L e s o f f i c i e r s d e s é t a t s - m a j o r s d e s G r a n d e s U n i t é s o n t l e m ê m e d r o i t l o r s q u e , s u r o r d r e d e l e u r c o m m a n d a n t , i l s v i s i t e n t l e s c o u r s d e s t r o u p e s s u b o r d o n n é e s . 3 5 0 �A d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e . O R O 1 9 9 6 2 I l s v o y a g e n t a v e c u n o r d r e d e m a r c h e o u u n b u l l e t i n p o u r t r a n s p o r t s m i l i t a i r e s , o u c o n t r e r e m b o u r s e m e n t d u p r i x d u b i l l e t . 3 L e c o m m a n d a n t s u p é r i e u r c e r t i f i e l ' e x a c t i t u d e des p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s . A r t . 4 6 R e c o n n a i s s a n c e s e t s e r v i c e s d ' a r b i t r a g e t L e s r e c o n n a i s s a n c e s a u t o r i s é e s e t l e s s e r v i c e s d ' a r b i t r a g e d o n n e n t d r o i t : a . à l a s o l d e ; b . à l ' i n d e m n i t é d e s u b s i s t a n c e e n p e n s i o n ; c . à l ' i n d e m n i t é d e n u i t é e ; d . a u v o y a g e a v e c u n o r d r e d e m a r c h e o u u n b u l l e t i n p o u r t r a n s p o r t s m i l i t a i r e s , o u c o n t r e r e m b o u r s e m e n t d u p r i x d u b i l l e t . 2 L e c o m m a n d a n t s u p é r i e u r o u l e c h e f d e l ' a r b i t r a g e d é s i g n é p a r l e d i r e c t e u r d e l ' e x e r c i c e c e r t i f i e l ' e x a c t i t u d e des p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s . A r t . 4 7 E t a b l i s s e m e n t d e s o r d r e s d e m a r c h e L e s c o m m a n d a n t s d ' u n i t é p e u v e n t c h a r g e r u n m i l i t a i r e d ' é t a b l i r l e s o r d r e s d e m a r c h e e t d e p r o c é d e r a u x m u t a t i o n s . I l a d r o i t à la s o l d e p o u r d e u x j o u r s a u m a x i m u m . L e s c o m m a n d a n t s n ' o n t p a s d r o i t à l a s o l d e . A r t . 4 8 C o u r s p r é p a r a t o i r e s d e c a d r e s t L e c o u r s p r é p a r a t o i r e d e c a d r e s e t l e c o u r s d e r é p é t i t i o n q u i l e suit c o n s t i t u e n t u n s e u l s e r v i c e . L e s p a r t i c i p a n t s e t l e p e r s o n n e l d e s e r v i c e o n t d r o i t à la s o l d e p e n d a n t l ' i n t e r v a l l e . 2 L e c o u r s p r é p a r a t o i r e d e c a d r e s e t l e c o u r s t a c t i q u e / t e c h n i q u e qui le s u i t d i r e c t e m e n t s o n t des s e r v i c e s d i s t i n c t s . L e s p a r t i c i p a n t s n ' o n t p a s d r o i t à la s o l d e p e n d a n t l ' i n t e r v a l l e . E n r e v a n c h e , l e p e r s o n n e l d e s e r v i c e y a d r o i t . A r t . 4 9 P r o m o t i o n L e s m i l i t a i r e s p r o m u s r e ç o i v e n t l a s o l d e d u n o u v e a u g r a d e dès le j o u r o ù l a p r o m o t i o n d e v i e n t e f f e c t i v e ( d a t e d u b r e v e t ) . A r t . 5 0 A b s e n c e s a n s a u t o r i s a t i o n L e s m i l i t a i r e s q u i o n t q u i t t é la t r o u p e s a n s a u t o r i s a t i o n n ' o n t pas d r o i t à la s o l d e p e n d a n t la d u r é e d e l e u r a b s e n c e . A r t . 5 1 C o n g é s 1 L e s m i l i t a i r e s e n c o n g é p e n d a n t d e u x j o u r s ( j o u r s d e v o y a g e n o n c o m p r i s ) o n t d r o i t à l a s o l d e . S i l e c o n g é e s t d e p l u s d e deux j o u r s , i l s n ' o n t p a s d r o i t à la s o l d e p e n d a n t la d u r é e d u c o n g é . 2 L e s j o u r s d e v o y a g e s o n t e n p r i n c i p e des j o u r s d e s e r v i c e d o n n a n t d r o i t à l a s o l d e . 3 5 1A d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e . O R O 1 9 9 6 3 L e s m i l i t a i r e s l i c e n c i é s a u c o u r s d ' u n c o n g é o n t d r o i t à l a s o l d e j u s q u ' a u j o u r d u d é p a r t e n c o n g é y c o m p r i s . A r t . 5 2 C o n g é s p a r t i c u l i e r s 1 L e s p a r t i c i p a n t s a u x e x a m e n s d e f i n d ' a p p r e n t i s s a g e , a u x s e s s i o n s d ' i n s c r i p t i o n , a u x e x a m e n s d ' a d m i s s i o n , a u x e x a m e n s i n t e r m é d i a i r e s o u a u x e x a m e n s f i n a u x d e s u n i v e r s i t é s e t d e s é c o l e s t e c h n i q u e s s u p é r i e u r e s o n t d r o i t à l a s o l d e p e n d a n t l a d u r é e d e s e x a m e n s , m ê m e s i l e c o n g é e s t d e p l u s d e d e u x j o u r s e f f e c t i f s . 2 L e s m i l i t a i r e s d e s é c o l e s d e r e c r u e s e t d e c a d r e s , a i n s i q u e l e s m é d e c i n s d e s c o m m i s s i o n s d e v i s i t e s a n i t a i r e d u r e c r u t e m e n t o n t d r o i t à l a s o l d e p o u r l e s f ê t e s d e P â q u e s e t d e P e n t e c ô t e , m ê m e s i l e c o n g é d é p a s s e d e u x j o u r s e f f e c t i f s . 3 L e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l p e u t a u t o r i s e r d e s e x c e p t i o n s d a n s d e s c a s p a r t i c u l i e r s . A r t . 5 3 M a l a d i e s 1 L e m i l i t a i r e q u i t o m b e m a l a d e a d r o i t à l a s o l d e a u s s i l o n g t e m p s q u ' i l s e t r o u v e à l a t r o u p e ( i n f i r m e r i e , i n f i r m e r i e c e n t r a l e ) o u p e n d a n t t r o i s j o u r s a u m a x i m u m s ' i l s e t r o u v e d a n s u n h ô p i t a l c i v i l p o u r y s u b i r d e s e x a m e n s . 2 L e m i l i t a i r e q u i t o m b e m a l a d e a u c o u r s d ' u n c o n g é a d r o i t à l a s o l d e p e n d a n t l e s j o u r s d e m a l a d i e , s ' i l n ' e s t p a s a n n o n c é à l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e e t q u ' i l r e t o u r n e à l a t r o u p e . A r t . 5 4 E v a c u a t i o n 1 L e j o u r o ù l e m i l i t a i r e e s t é v a c u é p o u r ê t r e s o i g n é d a n s u n h ô p i t a l c i v i l o u m i l i t a i r e o u à d o m i c i l e , i l e s t r a d i é d e l ' e f f e c t i f d e l a t r o u p e ; i l b é n é f i c i e d e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e d e s l e l e n d e m a i n . 2 L e t r a n s p o r t à l ' h ô p i t a l e s t à l a c h a r g e d e l a t r o u p e , l e t r a n s p o r t à l a s o r t i e d e l ' h ô p i t a l e s t à l a c h a r g e d e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e . A r t . 5 5 A r r e s t a t i o n 1 L e m i l i t a i r e a u s e r v i c e q u i e s t a r r ê t é p a r u n o r g a n e d e l a j u s t i c e p é n a l e r e ç o i t l a s o l d e d e s o n u n i t é ( é t a t - m a j o r ) j u s q u ' a u j o u r d e s o n a r r e s t a t i o n c o m p r i s . 2 L e m i l i t a i r e c o n t r e l e q u e l u n e e n q u ê t e m i l i t a i r e e s t o u v e r t e e t q u i e s t a r r ê t é h o r s d u s e r v i c e n ' a p a s d r o i t à l a s o l d e . A r t . 5 6 D é t e n t i o n p r é v e n t i v e 1 L o r s q u ' u n m i l i t a i r e e s t m i s e n d é t e n t i o n p r é v e n t i v e p a r u n t r i b u n a l m i l i t a i r e , i l a d r o i t à l a s o l d e j u s q u ' a u j o u r d e s o n a r r e s t a t i o n c o m p r i s . L a s o l d e a i n s i q u e l e s a u t r e s s o m m e s q u i l u i s o n t d u e s j u s q u ' à c e j o u r s o n t r e m i s e s a u j u g e d ' i n s t r u c t i o n p o u r l a c a i s s e d u t r i b u n a l . 3 5 2 �� A d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e . O R O 1 9 9 6 2 S i a u c u n e s u i t e n ' e s t d o n n é e à l ' e n q u ê t e o u e n c a s d ' a c q u i t t e m e n t , l e s s o m m e s r e t e n u e s s o n t r e m b o u r s é e s i n t é g r a l e m e n t à l ' i n t é r e s s é . E n o u t r e , l a c a i s s e d u t r i b u n a l l u i p a i e l a s o l d e p o u r l a p é r i o d e d e d é t e n t i o n , m a i s a u p l u s t a r d j u s q u ' a u j o u r d u l i c e n c i e m e n t d e l a t r o u p e a v e c l a q u e l l e i l a f a i t s o n s e r v i c e . A r t . 5 7 A r r ê t s L e m i l i t a i r e n ' a p a s d r o i t à l a s o l d e p o u r l e s j o u r s d ' a r r ê t s p u r g é s a p r è s s o n l i c e n c i e m e n t . A r t . 5 8 D é c è s t P o u r l e s m i l i t a i r e s d é c é d é s , l a s o l d e e s t c a l c u l é e j u s q u ' a u j o u r d u d é c è s y c o m p r i s . 2 L e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l d é c i d e d e s f r a i s d ' i n h u m a t i o n q u e l a C o n f é d é - r a t i o n p r e n d à s a c h a r g e . A r t . 5 9 C o l l a b o r a t e u r s e c c l é s i a s t i q u e s L o r s q u ' i l n ' e s t p a s p o s s i b l e d e c o n v o q u e r u n a u m ô n i e r , l a t r o u p e p e u t f a i r e a p p e l à d e s c o l l a b o r a t e u r s e c c l é s i a s t i q u e s , q u i r e ç o i v e n t l e s i n d e m n i t é s f i x é e s p a r l e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l . A r t . 6 0 P e r s o n n e l e n s e i g n a n t t L e s p e r s o n n e s n ' a c c o m p l i s s a n t p a s l e s e r v i c e s o l d é , e n g a g é e s p o u r c o m p l é t e r l e p e r s o n n e l i n s t r u c t e u r d e s é c o l e s e t d e s c o u r s , l e s o n t à t i t r e c i v i l . 2 L e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l f i x e l e s c o n d i t i o n s d ' e n g a g e m e n t . 3 E n c e q u i c o n c e r n e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e , c e p e r s o n n e l e n s e i g n a n t p e u t ê t r e a s s i m i l é a u x i n s t r u c t e u r s e x t r a o r d i n a i r e s c o n f o r m é m e n t à l ' o r d o n n a n c e d u 2 1 n o - v e m b r e 1 9 9 0 1 ) c o n c e r n a n t l e c o r p s d e s i n s t r u c t e u r s . L e s d e m a n d e s d a n s c e s e n s d o i v e n t ê t r e a d r e s s é e s à t e m p s a u S e c r é t a r i a t g é n é r a l d u D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l . C h a p i t r e 6 : P a i e m e n t d e l a s o l d e A r t . 6 1 1 L e p a i e m e n t d e l a s o l d e a l i e u à l a f i n d e c h a q u e p é r i o d e c o m p t a b l e . 2 L e c o m m a n d a n t p e u t a u t o r i s e r u n e a v a n c e d e s o l d e d a n s l e s l i m i t e s d e s j o u r s d e s e r v i c e a c c o m p l i s . 1 ) R S 5 1 2 . 4 1 3 5 3A d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e . O R O 1 9 9 6 T i t r e t r o i s i è m e : S u b s i s t a n c e C h a p i t r e p r e m i e r : S u b s i s t a n c e e n n a t u r e S e c t i o n 1 : D r o i t à l a s u b s i s t a n c e A r t . 6 2 C r é d i t d e s u b s i s t a n c e L e c r é d i t d e s u b s i s t a n c e e t l e s s u p p l é m e n t s é v e n t u e l s p a r p e r s o n n e e t p a r j o u r s o n t f i x é s p é r i o d i q u e m e n t p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e s e x p l o i t a t i o n s d e s F o r c e s t e r r e s t r e s . I l s s e m o n t e n t à 1 5 f r a n c s a u m a x i m u m . A r t . 6 3 S u b s i s t a n c e s L e c r é d i t d e s u b s i s t a n c e e s t d e s t i n é à l ' a c q u i s i t i o n d e t o u t e s l e s d e n r é e s n é c e s - s a i r e s à l ' o r d i n a i r e d e l a t r o u p e . A r t . 6 4 U t i l i s a t i o n d u c r é d i t d e s u b s i s t a n c e 1 L a p a r t d u c r é d i t d e s u b s i s t a n c e , n o n u t i l i s é e d a n s l e s c o u r s d e t r o u p e f i g u r a n t a u t a b l e a u d e s c o u r s , e s t r e p o r t é e a u s e r v i c e s u i v a n t . L e s f a c t u r e s p a y é e s a p r è s l e s e r v i c e s o n t d é d u i t e s d e c e m o n t a n t . E n c e q u i c o n c e r n e l e s é c o l e s e t l e s c o u r s f i g u r a n t a u t a b l e a u d e s é c o l e s , l e c r é d i t d e s u b s i s t a n c e n o n u t i l i s é r e v i e n t à l a C o n f é d é r a t i o n . 2 S i l e c r é d i t d e s u b s i s t a n c e e s t d é p a s s é , l e m o n t a n t m a n q u a n t e s t v e r s é à l a c a i s s e d e s e r v i c e . U n r e p o r t a u s e r v i c e s u i v a n t n ' e s t p a s a u t o r i s é . S i l e s c i r c o n s t a n c e s l e j u s t i f i e n t , l e s c o m m a n d a n t s d e c o r p s d e t r o u p e p e u v e n t o r d o n n e r u n e c o m - p e n s a t i o n a u s e i n d e l e u r f o r m a t i o n . A r t . 6 5 S u b s i s t a n c e d e s e c o u r s e t r a t i o n j o u r n a l i è r e 1 L ' O f f i c e f é d é r a l d e s e x p l o i t a t i o n s d e s F o r c e s t e r r e s t r e s d é t e r m i n e l a c o m - p o s i t i o n d e s s u b s i s t a n c e s d e s e c o u r s ( r a t i o n s d e s e c o u r s , p r o v i s i o n s d ' o u v r a g e s e t d ' i n s t a l l a t i o n s , e t c . ) . 2 L ' O f f i c e f é d é r a l d e s e x p l o i t a t i o n s d e s F o r c e s t e r r e s t r e s f i x e , e n a c c o r d a v e c l e s o r g a n e s d e l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t é c o n o m i q u e d u p a y s , l a r a t i o n j o u r n a l i è r e , v a l a b l e p o u r l e s e r v i c e a c t i f . A r t . 6 6 C o n s o m m a t i o n o b l i g a t o i r e P o u r p e r m e t t r e l e r e n o u v e l l e m e n t d e s r é s e r v e s d e l ' a r m é e , l ' O f f i c e f é d é r a l d e s e x p l o i t a t i o n s d e s F o r c e s t e r r e s t r e s p e u t o r d o n n e r l a c o n s o m m a t i o n d e q u a n t i t é s e t d e d e n r é e s d é t e r m i n é e s . � 3 5 4A d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e . O R O 1 9 9 6 Section 2 : O r d i n a i r e d e l a t r o u p e A r t . 6 7 E x i g e n c e s L ' o r d i n a i r e d e l a t r o u p e d o i t ê t r e s i m p l e , é q u i l i b r é e t a d a p t é a u x e x i g e n c e s d u s e r v i c e . A r t . 6 8 O r d i n a i r e 1 L a s u b s i s t a n c e e s t e n p r i n c i p e p r é p a r é e p a r l a t r o u p e . 2 E n g é n é r a l , c h a q u e u n i t é ( é t a t - m a j o r ) t i e n t u n o r d i n a i r e . L e s é t a t s - m a j o r s , u n i t é s e t d é t a c h e m e n t s o ù i l n ' e s t p a s p o s s i b l e n i i n d i q u é d e t e n i r u n o r d i n a i r e d o i v e n t ê t r e r a t t a c h é s à c e l u i d ' u n e a u t r e u n i t é ( é t a t - m a j o r ) . A r t . 6 9 S u r v e i l l a n c e L e s c o m m a n d a n t s v e i l l e n t à c e q u e l e s m e s u r e s p r o p r e s à a s s u r e r l a s u b s i s t a n c e d e l a t r o u p e s o i e n t p r i s e s e n t e m p s u t i l e e t q u e l e s m i l i t a i r e s r e ç o i v e n t u n e n o u r r i t u r e s u f f i s a n t e e t d e b o n n e q u a l i t é , d a n s l e s l i m i t e s d e s c r é d i t s d i s p o n i b l e s . 2 I l s s ' a s s u r e n t q u e l e s v i v r e s n e s o i e n t n i g a s p i l l é s n i u t i l i s é s d e m a n i è r e a b u s i v e . A r t . 7 0 I n d e m n i t é d e s e r v i c e d e t a b l e t L o r s q u e l e s o f f i c i e r s e t l e s s o u s - o f f i c i e r s s u p é r i e u r s r e ç o i v e n t l ' o r d i n a i r e d e l a t r o u p e e t q u ' i l s o n t l e c o u v e r t à l a c a n t i n e m i l i t a i r e d ' u n e p l a c e d ' a r m e s o u d e s e s a n n e x e s , l a C o n f é d é r a t i o n a l l o u e u n e i n d e m n i t é a u c a n t i n i e r , p r é l e v é e s u r l a c a i s s e d e s e r v i c e . L e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l f i x e l e m o n t a n t d e c e t t e i n d e m n i t é . 2 D a n s t o u s l e s a u t r e s c a s , l a C o n f é d é r a t i o n n ' a s s u m e a u c u n s f r a i s p o u r l e s e r v i c e d e t a b l e . L e s f r a i s s o n t a s s u m é s e x c l u s i v e m e n t p a r l e s m i l i t a i r e s . L ' i n d e m n i t é d e v a i s s e l l e e s t c o m p r i s e d a n s l ' i n d e m n i t é d e c a n t o n n e m e n t d e l a t r o u p e ( a n n e x e , c h . 1 . 1 . , 1 . 2 . 4 . e t 1 . 3 . 2 . ) . A r t . 7 1 S u b s i s t a n c e r e m i s e à d e s t i e r s 1 L o r s q u e d e s t i e r s b é n é f i c i e n t d e l a s u b s i s t a n c e d e l a t r o u p e , i l s p a i e n t l e s i n d e m n i t é s s u i v a n t e s a u c o m p t a b l e : a . m i l i t a i r e s s o l d é s t o u c h a n t u n e i n - p a r t c o r r e s p o n d a n t e d e l ' i n d e m n i t é d e m n i t é d e s u b s i s t a n c e e n p e n s i o n : d e s u b s i s t a n c e e n p e n s i o n t o u c h é e ; b . a g e n t s d e l a C o n f é d é r a t i o n : p r i x f i x é p a r l e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l ; c . o r d o n n a n c e s c i v i l e s a u x i l i a i r e s , e m - p a r t c o r r e s p o n d a n t e d u c r é d i t d e s u b - p l o y é s d e s f o y e r s d u s o l d a t , a g e n t s s i s t a n c e ; d u c o r p s d e s g a r d e s - f o r t i f i c a t i o n s , p a r t i c i p a n t s à d e s c o u r s d ' i n s t r u c - t i o n d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e , à d e s 3 5 5A d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e . O R O 1 9 9 6 c o u r s d e f o r m a t i o n p r é m i l i t a i r e , à d e s c o u r s h o r s d u s e r v i c e o u o r g a n i - s é s p a r « J e u n e s s e e t s p o r t » : d . d a n s t o u s l e s a u t r e s c a s a u t o r i s é s p r i x f i x é p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e s e x - p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e s e x p l o i t a - p l o i t a t i o n s d e s F o r c e s t e r r e s t r e s . t i o n s d e s F o r c e s t e r r e s t r e s : 2 T o u t e s l e s r e c e t t e s p r o v e n a n t d e r e p a s f o u r n i s p a r l a t r o u p e s o n t v e r s é e s à l a c a i s s e d e s e r v i c e d e l ' u n i t é ( é t a t - m a j o r ) e t p o r t é e s a u c r é d i t d u c o m p t e d e l a s u b s i s t a n c e . A r t . 7 2 S u b s i s t a n c e d e s p a t i e n t s L e s p a t i e n t s q u i s o n t s o i g n é s à l a t r o u p e , d a n s l e s i n f i r m e r i e s c e n t r a l e s e t l e s h ô p i t a u x m i l i t a i r e s s o n t n o u r r i s s e l o n l e s o r d r e s d e s m é d e c i n s d e t r o u p e c o m - p é t e n t s , d a n s l e s l i m i t e s d u c r é d i t d e s u b s i s t a n c e . L e c a s é c h é a n t , l e s f r a i s s u p p l é m e n t a i r e s d u s à d e s p r e s c r i p t i o n s m é d i c a l e s d o i v e n t ê t r e j u s t i f i é s . S e c t i o n 3 : A u t r e s g e n r e s d e s u b s i s t a n c e e n n a t u r e A r t . 7 3 S i d e s é t a t s - m a j o r s e t d e s p e t i t s d é t a c h e m e n t s n e p e u v e n t b é n é f i c i e r d e l ' o r d i n a i r e d ' u n e t r o u p e , i l e s t p o s s i b l e d e r e m e t t r e l e s v i v r e s à u n r e s t a u r a t e u r o u à u n p a r t i c u l i e r , q u i s e c h a r g e d e p r é p a r e r l e s r e p a s , m o y e n n a n t u n e i n d e m n i t é f i x é e p a r l e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l . C h a p i t r e 2 : S u b s i s t a n c e e n p e n s i o n S e c t i o n 1 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t . 7 4 1 S ' i l n ' e s t p a s p o s s i b l e d e s e r v i r l a s u b s i s t a n c e e n n a t u r e e t d a n s d e s c a s p a r t i c u l i e r s , l a s u b s i s t a n c e e n p e n s i o n p e u t ê t r e o r d o n n é e e x c e p t i o n n e l l e m e n t . 2 L a s u b s i s t a n c e e n p e n s i o n d o i t ê t r e c o n f o r m e à l a s u b s i s t a n c e d e l a t r o u p e . 3 L ' O f f i c e f é d é r a l d e s e x p l o i t a t i o n s d e s F o r c e s t e r r e s t r e s f i x e l e s i n d e m n i t é s d e s u b s i s t a n c e e n p e n s i o n . E l l e s s e m o n t e n t a u p l u s à 4 0 f r a n c s p a r p e r s o n n e e t p a r j o u r . S e u l s l e s r e p a s e f f e c t i v e m e n t p r i s s o n t p a y é s . 4 L e d r o i t à l ' i n d e m n i t é d e s u b s i s t a n c e e n p e n s i o n c o m m e n c e a u p r e m i e r r e p a s p r i s e n c o m m u n a u s t a t i o n n e m e n t d e l a t r o u p e , l e j o u r d e l ' e n t r é e a u s e r v i c e e t c e s s e a u d e r n i e r r e p a s p r i s e n c o m m u n a u s t a t i o n n e m e n t d e l a t r o u p e , l e j o u r d u l i c e n c i e m e n t . L e s m ê m e s d i s p o s i t i o n s s ' a p p l i q u e n t p a r a n a l o g i e a u d é p a r t e n c o n g é e t a u r e t o u r d ' u n c o n g é . 5 L o r s d e s e r v i c e s i s o l é s , l ' i n d e m n i t é d e s u b s i s t a n c e e n p e n s i o n p e u t , p o u r l e j o u r d ' e n t r é e a u s e r v i c e o u c e l u i d u l i c e n c i e m e n t , ê t r e m i s e e n c o m p t e c o m m e s u i t : 3 5 6 �A d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e . O R O 1 9 9 6 a . p o u r l e d é j e u n e r , l o r s q u e l e d o m i c i l e e s t q u i t t é a v a n t 6 h . 3 0 ; b . p o u r l e d î n e r , l o r s q u e l e d o m i c i l e e s t q u i t t é a v a n t 1 2 h . 4 5 o u s ' i l e s t r e g a g n é a p r è s 1 3 h . ; c . p o u r l e s o u p e r , l o r s q u e l e d o m i c i l e e s t q u i t t é a v a n t 1 9 h . o u s ' i l e s t r e g a g n é a p r è s 1 9 h . 3 0 . S e c t i o n 2 : S u b s i s t a n c e e n p e n s i o n s a n s a u t o r i s a t i o n p a r t i c u l i è r e A r t . 7 5 C o m p é t e n c e L ' O f f i c e f é d é r a l d e s e x p l o i t a t i o n s d e s F o r c e s t e r r e s t r e s f i x e l e s c a s d a n s l e s q u e l s l a s u b s i s t a n c e e n p e n s i o n p e u t ê t r e o r d o n n é e p a r l a t r o u p e , s a n s a u t o r i s a t i o n p a r t i c u l i è r e p r é a l a b l e . A r t . 7 6 P o l i c e m i l i t a i r e 1 L e s m i l i t a i r e s d e l a p o l i c e m i l i t a i r e r e ç o i v e n t l ' i n d e m n i t é d e s u b s i s t a n c e e n p e n s i o n p o u r l e s r e p a s q u ' i l s d o i v e n t p r e n d r e à l e u r s f r a i s p o u r d e s r a i s o n s d e s e r v i c e . 2 P o u r l e s f r a i s p a r t i c u l i e r s q u ' e n t r a î n e l ' e x e r c i c e d e l e u r f o n c t i o n , i l s p e u v e n t é t a b l i r d e s f a c t u r e s . E l l e s d o i v e n t ê t r e d û m e n t m o t i v é e s ; l e c o m m a n d a n t c o m - p é t e n t e n c e r t i f i e l ' e x a c t i t u d e . A r t . 7 7 C h a u f f e u r s d e s o f f i c i e r s g é n é r a u x L e s m i l i t a i r e s s o l d é s q u i c o n d u i s e n t l e s v é h i c u l e s d e s c o m m a n d a n t s d e s G r a n d e s U n i t é s , d e s d i r e c t e u r s d e s o f f i c e s f é d é r a u x a i n s i q u e d e s s o u s - c h e f s d ' é t a t - m a j o r d e l ' E t a t - m a j o r g é n é r a l , d e s F o r c e s t e r r e s t r e s e t d e s F o r c e s a é r i e n n e s , q u i d o i v e n t s e n o u r r i r p a r l e u r s p r o p r e s m o y e n s p e n d a n t c e s d é p l a c e m e n t s , t o u c h e n t l ' i n d e m - n i t é d e s u b s i s t a n c e e n p e n s i o n . A r t . 7 8 S u b s i s t a n c e i n t e r m é d i a i r e p o u r l e s p i l o t e s m i l i t a i r e s e t l e s o p é r a t e u r s d e b o r d L e s j o u r s d e v o l , l e s p i l o t e s m i l i t a i r e s e t l e s o p é r a t e u r s d e b o r d r e ç o i v e n t u n e i n d e m n i t é s u p p l é m e n t a i r e d e s u b s i s t a n c e i n t e r m é d i a i r e . S e c t i o n 3 : A u t o r i s a t i o n d e l ' i n d e m n i t é d e s u b s i s t a n c e e n p e n s i o n A r t . 7 9 S u b s i s t a n c e d e s o f f i c i e r s e t d e s s o u s - o f f i c i e r s s u p é r i e u r s s u r l e s p l a c e s d ' a r m e s L e s d i r e c t i v e s d u c h e f d e l ' i n s t r u c t i o n c o n c e r n a n t l a s u b s i s t a n c e d e s o f f i c i e r s e t d e s s o u s - o f f i c i e r s s u p é r i e u r s s u r l e s p l a c e s d ' a r m e s s o n t a p p l i c a b l e s a u x s e r v i c e s s u r 3 5 7A d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e . O R O 1 9 9 6 l e s d i t e s p l a c e s . E l l e s p e u v e n t ê t r e c o n s u l t é e s a u c o m m a n d e m e n t , à l ' i n t e n d a n c e d e l a p l a c e d ' a r m e s o u à l ' i n t e n d a n c e d e l a c a s e r n e . A r t . 8 0 G r a n d e s U n i t é s e t o f f i c e s f é d é r a u x S i l a s u b s i s t a n c e e n n a t u r e n ' e s t p a s p o s s i b l e , l ' a u t o r i s a t i o n d e p a y e r l ' i n d e m n i t é d e s u b s i s t a n c e e n p e n s i o n a u x é t a t s - m a j o r s e s t d o n n é e p a r l e s c o m m a n d a n t s d e s G r a n d e s U n i t é s , l e s d i r e c t e u r s d e s o f f i c e s f é d é r a u x e t l e s s o u s - c h e f s d ' é t a t - m a j o r d e l ' E t a t - m a j o r g é n é r a l , d e s F o r c e s t e r r e s t r e s e t d e s F o r c e s a é r i e n n e s . L ' O f f i c e f é d é r a l d e s e x p l o i t a t i o n s d e s F o r c e s t e r r e s t r e s d o i t ê t r e i n f o r m é d e l ' o c t r o i d e t e l l e s a u t o r i s a t i o n s . A r t . 8 1 A u t r e s c a s D a n s t o u s l e s a u t r e s c a s , l a s u b s i s t a n c e e n p e n s i o n e s t s o u m i s e à u n e a u t o r i s a t i o n p a r t i c u l i è r e d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e s e x p l o i t a t i o n s d e s F o r c e s t e r r e s t r e s . C h a p i t r e 3 : A p p r o v i s i o n n e m e n t e n s u b s i s t a n c e s S e c t i o n 1 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t . 8 2 G e n r e d ' a p p r o v i s i o n n e m e n t L e g e n r e d ' a p p r o v i s i o n n e m e n t e n s u b s i s t a n c e s e s t f i x é , a u s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n e t a u s e r v i c e d ' a p p u i , p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e s e x p l o i t a t i o n s d e s F o r c e s t e r r e s t r e s , a u s e r v i c e a c t i f p a r l e c o m m a n d e m e n t d e l ' a r m é e a p r è s e n t e n t e a v e c l e s o r g a n e s d e l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t é c o n o m i q u e d u p a y s . A r t . 8 3 U t i l i s a t i o n d e s s u b s i s t a n c e s 1 L e s s u b s i s t a n c e s l i v r é e s à l a t r o u p e s o n t d e s t i n é e s e x c l u s i v e m e n t à s o n u s a g e . 2 I 1 e s t n o t a m m e n t i n t e r d i t : a . d e f a i r e c o m m e r c e d e s v i v r e s e t d e s b o n s ; b . d ' é p u i s e r l e m o n t a n t d e s t i n é à l a s u b s i s t a n c e s a n s q u ' i l e x i s t e u n b e s o i n r é e l ; c . d e t r a v e s t i r l a r é a l i t é l o r s d e s c o m m a n d e s , d e l a l i v r a i s o n o u d e l a m i s e e n c o m p t e d e s s u b s i s t a n c e s . S e c t i o n 2 : A p p r o v i s i o n n e m e n t p a r l a t r o u p e e l l e - m ê m e A r t . 8 4 P r i n c i p e 1 A u s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n e t a u s e r v i c e d ' a p p u i , l a t r o u p e a c q u i e r t l e s s u b s i s t a n c e s s u r l a b a s e d e c o n t r a t s d e f o u r n i t u r e o u d e s p r e s c r i p t i o n s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e s e x p l o i t a t i o n s d e s F o r c e s t e r r e s t r e s s u r l ' a c q u i s i t i o n d e s s u b s i s t a n c e s p a r a c h a t s d e g r é à g r é . 2 A u s e r v i c e a c t i f , l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t a l i e u s e l o n l e s i n s t r u c t i o n s d u c h e f d e l ' E t a t - m a j o r g é n é r a l p o u r l e r e c o u r s a u x r e s s o u r c e s . 3 5 8 �� A d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e . O R O 1 9 9 6 3 L e s s u b s i s t a n c e s a c q u i s e s p a r a c h a t s d e g r é à g r é q u i n e p e u v e n t ê t r e c o n s o m - m é e s a v a n t l a f i n d u s e r v i c e d o i v e n t ê t r e v e n d u e s a u x m e i l l e u r e s c o n d i t i o n s ; l e m o n t a n t d e l a v e n t e d o i t ê t r e p o r t é e n r e c e t t e d a n s l a c a i s s e d e s e r v i c e e t a u c r é d i t d u d é c o m p t e d e l a s u b s i s t a n c e . A r t . 8 5 A p p r o v i s i o n n e m e n t p a r l a t r o u p e e l l e - m ê m e s u r l e s p l a c e s d ' a r m e s P o u r l e s p l a c e s d ' a r m e s e t l e u r s a n n e x e s , l ' O f f i c e f é d é r a l d e s e x p l o i t a t i o n s d e s F o r c e s t e r r e s t r e s p a s s e d e s c o n t r a t s a v e c l e s f o u r n i s s e u r s d e p a i n , d e v i a n d e e t d e p r o d u i t s l a i t i e r s . C e s c o n t r a t s l i e n t l e s t r o u p e s s t a t i o n n é e s s u r l e s p l a c e s d ' a r m e s , à m o i n s q u ' e l l e s n e r e ç o i v e n t l e s s u b s i s t a n c e s p a r l a v o i e d u r a v i t a i l l e m e n t . L e s m ê m e s d i s p o s i t i o n s s ' a p p l i q u e n t a u x t r o u p e s q u i s t a t i o n n e n t t e m p o r a i r e m e n t s u r l e s p l a c e s d ' a r m e s . S e c t i o n 3 : R a v i t a i l l e m e n t A r t . 8 6 V i v r e s d e l ' a r m é e L ' O f f i c e f é d é r a l d e s e x p l o i t a t i o n s d e s F o r c e s t e r r e s t r e s a c q u i e r t e t g è r e l e s r é s e r v e s d e s u b s i s t a n c e s d e l ' a r m é e ( v i v r e s d e l ' a r m é e ) . I l v e i l l e a u r e n o u v e l l e - m e n t , e n t e m p s u t i l e , d e s s t o c k s d e m a r c h a n d i s e s p a r l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t d e l a t r o u p e , e x c e p t i o n n e l l e m e n t p a r l a v e n t e . A r t . 8 7 C o m m a n d e d e s v i v r e s d e l ' a r m é e L a t r o u p e s e p r o c u r e l e s v i v r e s f i g u r a n t a u p r i x c o u r a n t d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e s e x p l o i t a t i o n s d e s F o r c e s t e r r e s t r e s a u M a g a s i n d e s s u b s i s t a n c e s d e l ' a r m é e o u a u p r è s d ' a u t r e s t r o u p e s . A r t . 8 8 S e r v i c e t e c h n i q u e d e s t r o u p e s d e s o u t i e n 1 L e s t r o u p e s d e s o u t i e n a s s u r e n t l e u r s e r v i c e t e c h n i q u e c o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e s e x p l o i t a t i o n s d e s F o r c e s t e r r e s t r e s . 2 L e s t r o u p e s o n t l ' o b l i g a t i o n d e s e p r o c u r e r p a r l a v o i e d u r a v i t a i l l e m e n t l e s d e n r é e s f a b r i q u é e s o u l i v r é e s p a r l e s t r o u p e s d e s o u t i e n . S e c t i o n 4 : S u b s i s t a n c e s d e mobilisation A r t . 8 9 L o r s d ' e x e r c i c e s d e m o b i l i s a t i o n d i r i g é s p a r l e c o m m a n d a n t d ' u n e p l a c e d e m o b i l i s a t i o n e t e n c a s d e m o b i l i s a t i o n , l ' a c q u i s i t i o n d e s s u b s i s t a n c e s e s t r é g l é e p a r l e c o m m a n d a n t d e l a p l a c e d e m o b i l i s a t i o n . 3 5 9A d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e . O R O 1 9 9 6 Section 5 : S u b s i s t a n c e f o u r n i e p a r l e s c o m m u n e s A r t . 9 0 t L e s c o m m u n e s e t l e s h a b i t a n t s r e ç o i v e n t u n e i n d e m n i t é p o u r l e s v i v r e s f o u r n i s à l a t r o u p e a u s e r v i c e a c t i f , d a n s l e s l i m i t e s d e s c r é d i t s d e s u b s i s t a n c e e n n a t u r e . 2 S e l o n l e s i n s t r u c t i o n s d e s c o m m a n d a n t s , l e s c o m m u n e s a p p r ê t e n t l e s v i v r e s o u l e s r e m e t t e n t à l a t r o u p e à c e t e f f e t . T i t r e q u a t r i è m e : L o g e m e n t C h a p i t r e p r e m i e r : C a s e r n e m e n t A r t . 9 1 S ' i l e x i s t e d e s c a s e r n e m e n t s q u i a p p a r t i e n n e n t à l a C o n f é d é r a t i o n o u d o n t l ' u t i l i s a t i o n e s t r é g l é e p a r u n c o n t r a t , d a n s l e s r é g i o n s d ' e x e r c i c e s , l e s c o m - m a n d a n t s d o i v e n t l e s r e q u é r i r e t l e s u t i l i s e r . L e s a t t r i b u t i o n s d u G r o u p e d e l a d i r e c t i o n d e l ' i n s t r u c t i o n d e s F o r c e s t e r r e s t r e s o n t f o r c e o b l i g a t o i r e p o u r l a t r o u p e . C h a p i t r e 2 : C a n t o n n e m e n t s A r t . 9 2 I n s t a l l a t i o n s d e c a n t o n n e m e n t L e s c o m m a n d a n t s s ' a d r e s s e n t a u x a u t o r i t é s c o m m u n a l e s p o u r o b t e n i r l e s i n s t a l l a - t i o n s d e c a n t o n n e m e n t i n d i s p e n s a b l e s e t p r e n d r e l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s à l a p r o t e c t i o n d e s l o c a u x . L e s c o m m u n e s s e p r o c u r e n t l e m a t é r i e l n é c e s s a i r e s e l o n l e s i n d i c a t i o n s d e s c o m m a n d a n t s e t l e t i e n n e n t à l a d i s p o s i t i o n d ' a u t r e s t r o u p e s . A u t a n t q u e p o s s i b l e , l a t r o u p e p r o c è d e e l l e - m ê m e a u x i n s t a l l a t i o n s . A r t . 9 3 F r a i s e x c e p t i o n n e l l e m e n t é l e v é s S i e x c e p t i o n n e l l e m e n t , l e s f r a i s d ' i n s t a l l a t i o n d e c a n t o n n e m e n t , l e s f r a i s d e s t i n é s à l a p r o t e c t i o n d e s l o c a u x o u a u r a v i t a i l l e m e n t d e l a t r o u p e e n e a u ( p . e x : é l e c t r i c i t é p o u r p o m p e à e a u , t r a n s p o r t p a r c i t e r n e s ) s o n t p a r t i c u l i è r e m e n t é l e v é s , u n e d e m a n d e d e c r é d i t a c c o m p a g n é e d ' u n d e v i s d é t a i l l é d o i t ê t r e a d r e s s é e p a r l a v o i e h i é r a r c h i q u e à l ' O f f i c e f é d é r a l d e s e x p l o i t a t i o n s d e s F o r c e s t e r r e s t r e s , a v a n t q u e l e s t r a v a u x s o i e n t e n t r e p r i s . A r t . 9 4 A b s e n c e s t e m p o r a i r e s 1 L o r s q u ' e l l e q u i t t e l e s t a t i o n n e m e n t p o u r s i x j o u r s o u c i n q n u i t s a u p l u s , l a t r o u p e p e u t g a r d e r à s a , d i s p o s i t i o n l e s l o c a u x e t l e s i n s t a l l a t i o n s d e c a n t o n n e m e n t . E n c a s d ' a b s e n c e p l u s l o n g u e , l e s l o c a u x d o i v e n t ê t r e r e n d u s . 2 E n r e v a n c h e , l e s c h a m b r e s d o i v e n t ê t r e l i b é r é e s s i l ' a b s e n c e d u r e p l u s d e t r o i s n u i t s e t q u e d ' a u t r e s c h a m b r e s s o n t o c c u p é e s a u n o u v e a u s t a t i o n n e m e n t . L o r s 3 6 0 � � lA d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e . O R O 1 9 9 6 d ' a b s e n c e d e p l u s d e c i n q n u i t s , l e s c h a m b r e s d o i v e n t d e t o u t e f a ç o n ê t r e l i b é r é e s . L e s c h a m b r e s d e s m i l i t a i r e s e n c o n g é n e p e u v e n t ê t r e p a y é e s p a r l a C o n f é d é r a t i o n q u e p o u r t r o i s n u i t s a u p l u s . 3 L ' O f f i c e f é d é r a l d e s e x p l o i t a t i o n s d e s F o r c e s t e r r e s t r e s p e u t a c c o r d e r d e s d é r o g a t i o n s d a n s d e s c a s p a r t i c u l i e r s . A r t . 9 5 C h a m b r e s 1 S i l e p r i x d e s c h a m b r e s q u e l e s c o m m u n e s m e t t e n t à l a d i s p o s i t i o n d e s o f f i c i e r s , s o u s - o f f i c i e r s s u p é r i e u r s e t m i l i t a i r e s f é m i n i n s d é p a s s e l ' i n d e m n i t é f i x é e p a r l e C o n s e i l f é d é r a l , l a c o m m u n e p r e n d à s a c h a r g e l e s f r a i s s u p p l é m e n t a i r e s . 2 S i l e l o g e m e n t e n c h a m b r e s n ' e s t p a s p o s s i b l e , i l y a l i e u d ' i n s t a l l e r d e s c a n t o n n e m e n t s p a r t i c u l i e r s p o u r v u s d e l i t s o u d e m a t e l a s e t d u m o b i l i e r n é c e s - s a i r e . D a n s c e c a s , l e s c o m m u n e s r e ç o i v e n t d e s i n d e m n i t é s d e c a n t o n n e m e n t e t d ' u t i l i s a t i o n d e s l i t s o u m a t e l a s . 3 L e s m i l i t a i r e s m e n t i o n n é s a u 1 e r a l i n é a , q u i , a v e c l ' a u t o r i s a t i o n d u c o m m a n d a n t , o c c u p e n t d ' a u t r e s c h a m b r e s o u c a n t o n n e m e n t s q u e c e u x q u i l e u r o n t é t é a t t r i b u é s , p a i e n t l e s f r a i s s u p p l é m e n t a i r e s . A r t . 9 6 I n d e m n i t é s d e c a n t o n n e m e n t L e s i n d e m n i t é s d e c a n t o n n e m e n t s o n t c a l c u l é e s d ' a p r è s l e b a r è m e e n a n n e x e . A r t . 9 7 I n d e m n i t é f o r f a i t a i r e 1 L ' O f f i c e f é d é r a l d e s e x p l o i t a t i o n s d e s F o r c e s t e r r e s t r e s p e u t c o n c l u r e a v e c l e s c o m m u n e s o u d e s p a r t i c u l i e r s d e s c o n v e n t i o n s p r é v o y a n t u n e i n d e m n i s a t i o n f o r f a i t a i r e p o u r l ' u t i l i s a t i o n d e c a n t o n n e m e n t s a m é n a g é s e n p e r m a n e n c e . L ' O f - f i c e f é d é r a l d e s e x p l o i t a t i o n s d e s F o r c e s t e r r e s t r e s p e u t a l l o u e r u n e i n d e m n i t é s u p p l é m e n t a i r e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 2 5 p o u r c e n t p a r p e r s o n n e e t p a r j o u r p o u r l e s c a n t o n n e m e n t s a m é n a g é s e n p e r m a n e n c e n o n s u b v e n t i o n n é s p a r l a C o n f é d é - r a t i o n . 2 L ' O f f i c e f é d é r a l d e s e x p l o i t a t i o n s d e s F o r c e s t e r r e s t r e s é t a b l i t l a l i s t e d e s c o m m u n e s e t d e s p a r t i c u l i e r s a v e c l e s q u e l s d e t e l l e s c o n v e n t i o n s o n t é t é c o n c l u e s . C h a p i t r e 3 : B i v o u a c A r t . 9 8 D a n s l e s l i m i t e s d e s i n d e m n i t é s d e c a n t o n n e m e n t , l ' O f f i c e f é d é r a l d e s e x p l o i t a - t i o n s d e s F o r c e s t e r r e s t r e s p e u t a u t o r i s e r l ' u t i l i s a t i o n d ' i n s t a l l a t i o n s p e r m a n e n t e s s u r d e s t e r r a i n s d e c a m p i n g e t d e s p o r t s . L e s d e m a n d e s d o i v e n t ê t r e p r é s e n t é e s p a r l a v o i e h i é r a r c h i q u e a v a n t l ' u t i l i s a t i o n d e t e l l e s i n s t a l l a t i o n s . 3 6 1A d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e . O R O 1 9 9 6 C h a p i t r e 4 : I n d e m n i t é d e n u i t é e A r t . 9 9 P a i e m e n t L ' i n d e m n i t é d e n u i t é e e s t p a y é e , s ' i l n ' e s t p a s p o s s i b l e d ' u t i l i s e r des l o g e m e n t s s e l o n l ' a r t i c l e 9 1 n i des c a n t o n n e m e n t s : a . l o r s d e v o y a g e s d e s e r v i c e ( v o y a g e s s e l o n l ' a r t i c l e 3 6 c o m p r i s ) ; b . d a n s l e s é c o l e s e t l e s c o u r s p o u r officiers s a n s t r o u p e ( à l ' e x c e p t i o n des c o u r s p r é p a r a t o i r e s d e c a d r e s a v a n t l e c o u r s d e r é p é t i t i o n , l e s c o u r s t a c t i q u e s / t e c h n i q u e s ) , d a n s l e s é c o l e s d ' o f f i c i e r s , l o r s d e r e c o n n a i s s a n c e s e t p o u r l e s s e r v i c e s i s o l é s a c c o m p l i s i n d i v i d u e l l e m e n t p a r des m i l i t a i r e s ; c . a u x m i l i t a i r e s soldés, c h a u f f e u r s d e c o m m a n d a n t s des G r a n d e s U n i t é s , d e d i r e c t e u r s des o f f i c e s f é d é r a u x a i n s i q u e d e s o u s - c h e f s d ' é t a t - m a j o r d e l ' E t a t - m a j o r g é n é r a l , des F o r c e s t e r r e s t r e s e t des F o r c e s a é r i e n n e s , s i , l o r s d e d é p l a c e m e n t s e f f e c t u é s à c e t i t r e , i l s d o i v e n t s e l o g e r p a r l e u r s p r o p r e s m o y e n s ; d . d a n s l e s c a s p a r t i c u l i e r s a u t o r i s é s p a r l ' O f f i c e f é d é r a l des e x p l o i t a t i o n s des F o r c e s t e r r e s t r e s . A r t . 1 0 0 M o n t a n t s 1 L ' i n d e m n i t é d e n u i t é e c o r r e s p o n d a u p r i x l o c a l c o u r a n t d ' u n e c h a m b r e , j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 4 2 f r . 6 0 p a r p e r s o n n e e t p a r n u i t . 2 S i la c h a m b r e n ' e s t u t i l i s é e q u e p o u r u n e à q u a t r e n u i t s , l ' i n d e m n i t é e s t m a j o r é e d e 2 5 p o u r c e n t . 3 L e c a s é c h é a n t , l ' i n d e m n i t é d e c h a u f f a g e e s t d e 2 f r . 5 0 p a r p e r s o n n e e t p a r n u i t d e c h a u f f a g e e f f e c t i f . 4 L e s f r a i s d ' é c l a i r a g e , l e s e r v i c e e t l a t a x e s u r la v a l e u r a j o u t é e a u t a u x n o r m a l s o n t c o m p r i s d a n s l ' i n d e m n i t é d e n u i t é e . C h a p i t r e 5 : C a s p a r t i c u l i e r s A r t . 1 0 1 C h a l e t s d ' a l p a g e e t c a b a n e s d e m o n t a g n e , p l a c e s d e t i r e t d ' e x e r c i c e S i l e s r e c o n n a i s s a n c e s , l a p r i s e e n c h a r g e o u l a r e m i s e d e c h a l e t s d ' a l p a g e , d e c a b a n e s d e m o n t a g n e , d e p l a c e s d e t i r e t d ' e x e r c i c e à l ' é c a r t d e t o u t o n t l i e u e n p r é s e n c e d u p r o p r i é t a i r e o u d e s o n r e p r é s e n t a n t , c e s d e r n i e r s r e ç o i v e n t u n e i n d e m n i t é f o r f a i t a i r e d e 3 0 f r a n c s d e l ' h e u r e . L e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l règle l e s i n d e m n i t é s d e v o y a g e . A r t . 1 0 2 C a b a n e s d e m o n t a g n e d a n s d e s r é g i o n s i s o l é e s L o r s q u e l a t r o u p e l o g e d a n s des c a b a n e s d e m o n t a g n e a p p a r t e n a n t à des a s s o c i a t i o n s t o u r i s t i q u e s , e l l e p a i e a u maximum l a t a x e d e l o g e m e n t a p p l i c a b l e a u x m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n . 3 6 2A d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e . O R O 1 9 9 6 A r t . 1 0 3 E g l i s e s e t l i e u x d e c u l t e A u c u n e i n d e m n i t é n ' e s t p a y é e p o u r l a c é l é b r a t i o n d e s e r v i c e s r e l i g i e u x m i l i t a i r e s d a n s l e s é g l i s e s e t a u t r e s l i e u x d e c u l t e . E n r e v a n c h e , l e s p a r o i s s e s s o n t a u t o r i s é e s à f a c t u r e r à l a c a i s s e d e s e r v i c e l e s f r a i s e x t r a o r d i n a i r e s , n o t a m m e n t d ' é c l a i r a g e , d e c h a u f f a g e o u d e n e t t o y a g e . A r t . 1 0 4 C h a m b r e p r i v é e 1 L o r s q u e l e m i l i t a i r e e s t a u t o r i s é à l o g e r à s o n d o m i c i l e , i l n ' a d r o i t à a u c u n e i n d e m n i t é d e c h a m b r e n i d e n u i t é e . 2 L o r s q u e l e s i n s t r u c t e u r s a c c o m p l i s s e n t u n s e r v i c e n o n s o l d é , i l s s u b v i e n n e n t e u x - m ê m e s à l e u r l o g e m e n t e t p a i e n t d i r e c t e m e n t l e l o g e u r . A r t . 1 0 5 F o y e r s d u s o l d a t L e s f r a i s d e c h a u f f a g e e t d ' é c l a i r a g e d e s l o c a u x m i s à l a d i s p o s i t i o n d e l a t r o u p e p a r d e s s o c i é t é s d ' u t i l i t é p u b l i q u e ( f o y e r s d u s o l d a t ) s o n t à l a c h a r g e d e l a c a i s s e d e s e r v i c e . A r t . 1 0 6 I n s t a l l a t i o n s d e t i r L a C o n f é d é r a t i o n p a i e u n e i n d e m n i t é p o u r l e s i n s t a l l a t i o n s d e t i r q u e l e s c o m m u n e s d o i v e n t m e t t r e à l a d i s p o s i t i o n d e l a t r o u p e . L e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l f i x e l e m o n t a n t d e c e t t e i n d e m n i t é . C h a p i t r e 6 : E n t r e t i e n d e s l o g e m e n t s e t d e l ' é q u i p e m e n t p e r s o n n e l A r t . 1 0 7 P r i n c i p e D a n s l e s c o u r s d e r é p é t i t i o n a i n s i q u e d a n s l e s c o u r s d ' o f f i c i e r s a v e c t r o u p e , s e l o n l e t a b l e a u d e s c o u r s , l ' é q u i p e m e n t p e r s o n n e l e t l e l o g e m e n t d e s o f f i c i e r s e t d e s s o u s - o f f i c i e r s s u p é r i e u r s s o n t e n t r e t e n u s p a r : a . l e s o r d o n n a n c e s d ' o f f i c i e r s d e s é t a t s - m a j o r s e t d e s u n i t é s ; b . l e s s o l d a t s d e l a t r o u p e . A r t . 1 0 8 O r d o n n a n c e s c i v i l e s d ' o f f i c i e r s 1 A d é f a u t d ' o r d o n n a n c e s d ' o f f i c i e r s , l e s é c o l e s d e r e c r u e s , a i n s i q u e l e s c o u r s d ' i n s t r u c t i o n s e l o n l e t a b l e a u d e s é c o l e s ( à l ' e x c e p t i o n d e s c o u r s q u i c o m p t e n t c o m m e c o u r s d e r é p é t i t i o n ) p e u v e n t d e m a n d e r à l ' O f f i c e f é d é r a l d e s e x p l o i t a t i o n s d e s F o r c e s t e r r e s t r e s d e s o r d o n n a n c e s c i v i l e s d ' o f f i c i e r s p o u r l ' e n t r e t i e n d e l ' é q u i p e m e n t e t d u l o g e m e n t d e s o f f i c i e r s , d e s s o u s - o f f i c i e r s s u p é r i e u r s , d e s a s p i r a n t s o f f i c i e r s , d e s p i l o t e s e t é l è v e s p i l o t e s . 2 S i d e t e l l e s o r d o n n a n c e s c i v i l e s n e s o n t p a s d i s p o n i b l e s , l e c o m m a n d a n t e n g a g e d e s o r d o n n a n c e s c i v i l e s a u x i l i a i r e s , a v e c l ' a c c o r d d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e s e x p l o i t a - 3 6 3A d m i n i s t r a t i o n d e l ' a n n é e . O R O 1 9 9 6 t i o n s d e s F o r c e s t e r r e s t r e s . E l l e s t o u c h e n t u n e i n d e m n i t é f i x é e p a r l e D é p a r t e - m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l , p r é l e v é e s u r l a c a i s s e d e s e r v i c e . A r t . 1 0 9 O r d o n n a n c e s c i v i l e s a u x i l i a i r e s L ' e n g a g e m e n t d ' o r d o n n a n c e s c i v i l e s a u x i l i a i r e s p o u r l e s s o u s - o f f i c i e r s ( s e r g e n t s e t c a p o r a u x ) i n c o m b e e x c l u s i v e m e n t a u x c o m m a n d a n t s d e s é c o l e s e t d e s c o u r s p o u r l a d u r é e d u s e r v i c e e n c a s e r n e d e s é c o l e s d e r e c r u e s e t d e s c o u r s d ' i n s t r u c t i o n p r é v u s d a n s l e t a b l e a u d e s é c o l e s ( à l ' e x c e p t i o n d e s c o u r s q u i c o m p t e n t c o m m e c o u r s d e r é p é t i t i o n ) . L e s o r d o n n a n c e s c i v i l e s a u x i l i a i r e s t o u c h e n t u n e i n d e m n i t é p r é l e v é e s u r l a c a i s s e d e s e r v i c e . T i t r e c i n q u i è m e : V o y a g e s e t t r a n s p o r t s C h a p i t r e p r e m i e r : E n t r e p r i s e s d e transports p u b l i c s S e c t i o n 1 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t . 1 1 0 D i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n L ' O f f i c e f é d é r a l d e s e x p l o i t a t i o n s d e s F o r c e s t e r r e s t r e s f i x e , e n a c c o r d a v e c l e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t s p u b l i c s , l e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n a p p l i c a b l e s a u x v o y a g e s e t t r a n s p o r t s d e l a t r o u p e a i n s i q u e d e s a u t o r i t é s m i l i t a i r e s . A r t . 1 1 1 P i è c e s d e l é g i t i m a t i o n e t t i t r e s d e t r a n s p o r t 1 L e p a i e m e n t d e s f r a i s e s t d i f f é r é p o u r l e s t r a n s p o r t s à l a c h a r g e d e l a C o n f é d é r a - t i o n o r d o n n é s p a r l a t r o u p e e t l e s a u t o r i t é s m i l i t a i r e s . 2 L ' O f f i c e f é d é r a l d e s e x p l o i t a t i o n s d e s F o r c e s t e r r e s t r e s d é t e r m i n e , e n a c c o r d a v e c l e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t s p u b l i c s , l e s d o c u m e n t s n é c e s s a i r e s à l a m i s e e n c o m p t e d e s f r a i s d e t r a n s p o r t ( p r i x d e s b i l l e t s e t d e s t r a n s p o r t s d e b a g a g e s , d e v é h i c u l e s , d ' a n i m a u x , d e m a t é r i e l e t d e s m a r c h a n d i s e s n é c e s s a i r e s à l ' a r m é e ) . 3 E n c a s d e m i s e s u r p i e d p o u r l e s e r v i c e a c t i f p a r v o i e d ' a f f i c h e , l e s m i l i t a i r e s q u i e n t r e n t a u s e r v i c e s o n t t r a n s p o r t é s s a n s t i t r e d e t r a n s p o r t j u s q u ' a u l i e u d e r a s s e m b l e m e n t . L ' u n i f o r m e o u l e l i v r e t d e s e r v i c e r e m p l a c e n t l e t i t r e d e t r a n s p o r t . S e c t i o n 2 : V o y a g e s A r t . 1 1 2 P a r c o u r s , d r o i t 1 L ' a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e n e p a i e q u e l e b i l l e t p o u r l e p a r c o u r s d i r e c t o u u s u e l e n t r e l e d o m i c i l e e t l e l i e u d ' e n t r é e a u s e r v i c e ( l e c a s é c h é a n t , é g a l e m e n t p o u r l e r e t o u r a u d o m i c i l e ) . L e d o m i c i l e e s t l e l i e u i n d i q u é d a n s l e l i v r e t d e s e r v i c e . L e s f r a i s s u p p l é m e n t a i r e s p o u r l e s p a r c o u r s s ' é c a r t a n t d e l a r o u t e d i r e c t e o u u s u e l l e s o n t à l a c h a r g e d u m i l i t a i r e . 3 6 4 �A d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e . O R O 1 9 9 6 2 L e s o f f i c i e r s , l e s a s p i r a n t s o f f i c i e r s e t l e s s o u s - o f f i c i e r s s u p é r i e u r s o n t d r o i t a u t r a n s p o r t e n p r e m i è r e c l a s s e l o r s q u ' i l s v o y a g e n t a u x f r a i s d e l a C o n f é d é r a t i o n ; t o u s l e s a u t r e s m i l i t a i r e s o n t d r o i t a u t r a n s p o r t e n d e u x i è m e c l a s s e . A r t . 1 1 3 V o y a g e s d e f o n c t i o n n a i r e s f é d é r a u x L e s f o n c t i o n n a i r e s f é d é r a u x d é t e n t e u r s d ' u n a b o n n e m e n t g é n é r a l p a y é p a r l a C o n f é d é r a t i o n n ' o n t p a s d r o i t , p o u r l e u r s v o y a g e s m i l i t a i r e s , a u r e m b o u r s e m e n t d e s f r a i s d e t r a n s p o r t . L e s d i s p o s i t i o n s a p p l i c a b l e s a u x a u t r e s m i l i t a i r e s s o n t v a l a b l e s p o u r l e t r a n s p o r t d e l e u r s b a g a g e s m i l i t a i r e s , d e s b i c y c l e t t e s e t d e s c h e v a u x . A r t . 1 1 4 R e m b o u r s e m e n t d u p r i x d u b i l l e t L e s f r a i s d u t r a n s p o r t ( t a x e m i l i t a i r e ) a u q u e l l e s m i l i t a i r e s o n t d r o i t l o r s d e l ' e n t r é e a u s e r v i c e e t d u l i c e n c i e m e n t p e u v e n t ê t r e p a y é s p a r l e c o m p t a b l e : a . a u x m i l i t a i r e s q u i , à d é f a u t d e p i è c e j u s t i f i c a t i v e v a l a b l e , d o i v e n t p a y e r l e u r b i l l e t ; l e m i l i t a i r e d o i t f o u r n i r l a p r e u v e d e l ' a c h a t d u b i l l e t ; b . d a n s d e s c a s d û m e n t m o t i v é s e t a u t o r i s é s à t i t r e e x c e p t i o n n e l p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e s e x p l o i t a t i o n s d e s F o r c e s t e r r e s t r e s . A r t . 1 1 5 B i l l e t d e c o n g é 1 L o r s d ' u n c o n g é g é n é r a l , l e s m i l i t a i r e s o n t d r o i t a u t r a n s p o r t g r a t u i t j u s q u ' à l e u r d o m i c i l e o u à c e l u i d e l e u r s p a r e n t s e t p o u r r e j o i n d r e l e l i e u d e s t a t i o n n e m e n t d e l a t r o u p e . 2 L o r s q u e l e d o m i c i l e d u m i l i t a i r e o u c e l u i d e s e s p a r e n t s s e t r o u v e à l ' é t r a n g e r , l e S u i s s e d e l ' é t r a n g e r p e u t s e r e n d r e a u l i e u o ù i l p a s s e s o n c o n g é d a n s l e p a y s , o u à u n e g a r e f r o n t i è r e s ' i l s e r e n d e n c o n g é à s o n d o m i c i l e o u à c e l u i d e s e s p a r e n t s à l ' é t r a n g e r . S e c t i o n 3 : I n d e m n i t é d e v o y a g e a u x m i l i t a i r e s entrant a u s e r v i c e d e p u i s l ' é t r a n g e r A r t . 1 1 6 E n t r é e à l ' é c o l e d e r e c r u e s 1 L e s f r a i s d e v o y a g e d e s S u i s s e s d e l ' é t r a n g e r q u i s e r e n d e n t e n S u i s s e p o u r y a c c o m p l i r l ' é c o l e d e r e c r u e s e t , l ' é c o l e d e r e c r u e s t e r m i n é e , r e g a g n e n t l e u r d o m i c i l e à l ' é t r a n g e r , s o n t p a y é s p a r l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n - g è r e s , d u d o m i c i l e à l ' é t r a n g e r à l a g a r e f r o n t i è r e o u à l ' a é r o p o r t . C e s d i s p o s i t i o n s s ' a p p l i q u e n t é g a l e m e n t a u l i c e n c i e m e n t a n t i c i p é , s ' i l n e d é c o u l e p a s d ' u n e f a u t e d e l a p a r t d e l a r e c r u e . 2 L e s f r a i s d e v o y a g e s u r t e r r i t o i r e s u i s s e , l e c a s é c h é a n t d è s l ' a é r o p o r t , l o r s d e l ' e n t r é e a u s e r v i c e e t d u l i c e n c i e m e n t , s o n t à l a c h a r g e d u D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l . 3 6 5A d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e . O R O 1 9 9 6 3 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s e t l e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l r è g l e n t l e s d é t a i l s . A r t . 1 1 7 E n t r é e a u s e r v i c e p o u r l e s a u t r e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n 1 L e s f r a i s d e v o y a g e d e s m i l i t a i r e s q u i r e n t r e n t d e l ' é t r a n g e r p o u r a c c o m p l i r u n s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n s o n t à l e u r c h a r g e , d e l e u r d o m i c i l e à l ' é t r a n g e r j u s q u ' à l a g a r e f r o n t i è r e o u à l ' a é r o p o r t . I l e n e s t d e m ê m e l o r s d u l i c e n c i e m e n t . z L o r s q u ' u n c o m m a n d a n t c o n s i d è r e q u e l a m i s e s u r p i e d d ' u n m i l i t a i r e a u b é n é f i c e d ' u n c o n g é p o u r l ' é t r a n g e r e s t i n d i s p e n s a b l e p o u r u n s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n q u i s o u f f r e d ' u n e c a r e n c e d e c a d r e s , e t q u e l e m i l i t a i r e e s t p r ê t à f a i r e d u s e r v i c e v o l o n t a i r e , l ' O f f i c e f é d é r a l d e s e x p l o i t a t i o n s d e s F o r c e s t e r r e s t r e s p e u t , s u r r e q u ê t e d û m e n t m o t i v é e e t p r é s e n t é e a v a n t l e s e r v i c e , a u t o r i s e r d a n s l a l i m i t e f i x é e l e r e m b o u r s e m e n t d u b i l l e t p o u r l e p a r c o u r s a l l e r e t r e t o u r à l ' é t r a n g e r . A r t . 1 1 8 E n t r é e a u s e r v i c e a c t i f L e s S u i s s e s d e l ' é t r a n g e r m o b i l i s é s p o u r l e s e r v i c e a c t i f s e f o n t r e m b o u r s e r , p a r p r é l è v e m e n t s u r l a c a i s s e d e s e r v i c e , l e s f r a i s d e v o y a g e ( d e u x i è m e c l a s s e ) d e l e u r d o m i c i l e j u s q u ' à l a f r o n t i è r e s u i s s e o u à l ' a é r o p o r t . I l s o n t d r o i t a u m ê m e d é d o m m a g e m e n t p o u r l e v o y a g e d e r e t o u r a p r è s l e l i c e n c i e m e n t . C h a p i t r e 2 : T r a n s p o r t s p a r t é l é p h é r i q u e s e t r e m o n t e - p e n t e s A r t . 1 1 9 1 L e s t é l é p h é r i q u e s e t r e m o n t e - p e n t e s n e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é s p o u r l e s t r a n s p o r t s q u e s i l e s m o y e n s d e l a t r o u p e n e p e r m e t t e n t p a s d ' a t t e i n d r e l e m ê m e b u t d a n s l e d é l a i u t i l e . 2 P e u v e n t a u t o r i s e r d e t e l s t r a n s p o r t s : a . l e s c o m m a n d a n t s d e c o r p s d ' a r m é e , l e c o m m a n d a n t d e s F o r c e s a é r i e n n e s , l e s d i r e c t e u r s d e s o f f i c e s f é d é r a u x , a i n s i q u e l e s s o u s - c h e f s d ' é t a t - m a j o r d e l ' E t a t - m a j o r g é n é r a l , d e s F o r c e s t e r r e s t r e s e t d e s F o r c e s a é r i e n n e s ; b . l e s c o m m a n d a n t s d e d i v i s i o n e t d e b r i g a d e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d ' u n m o n t a n t d e 2 0 0 0 f r a n c s . 3 L e p a i e m e n t s e f a i t p a r p r é l è v e m e n t s u r l a c a i s s e d e s e r v i c e . L ' a u t o r i s a t i o n d o i t ê t r e j o i n t e à l a c o m p t a b i l i t é . C h a p i t r e 3 : T r a n s p o r t s p a r d e s e n t r e p r i s e s c i v i l e s A r t . 1 2 0 1 L e s t r a n s p o r t s n e s o n t c o n f i é s à d e s e n t r e p r i s e s c i v i l e s q u e s ' i l s n e p e u v e n t ê t r e e x é c u t é s d a n s l e d é l a i u t i l e p a r u n e e n t r e p r i s e d e t r a n s p o r t s p u b l i c s o u q u ' a u c u n v é h i c u l e à m o t e u r m i l i t a i r e a d a p t é n ' e s t d i s p o n i b l e . 3 6 6 �( ) A d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e . O R O 1 9 9 6 2 L ' e x é c u t i o n d e t e l s t r a n s p o r t s e s t s u b o r d o n n é e à u n e a u t o r i s a t i o n q u i n ' e s t a c c o r d é e q u e p o u r d e s t r a n s p o r t s d e c o u r t e d u r é e o u i m p r é v u s . 3 S o n t c o m p é t e n t s p o u r a c c o r d e r l ' a u t o r i s a t i o n : a . a u s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n , a v e c l ' a c c o r d d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e s e x p l o i t a t i o n s d e s F o r c e s t e r r e s t r e s : 1 . l e s c o m m a n d a n t s d e c o r p s d ' a r m é e , l e c o m m a n d a n t d e s F o r c e s a é - r i e n n e s , l e s d i r e c t e u r s d e s o f f i c e s f é d é r a u x a i n s i q u e l e s s o u s - c h e f s d ' é t a t - m a j o r d e l ' E t a t - m a j o r g é n é r a l , d e s F o r c e s t e r r e s t r e s e t d e s F o r c e s a é r i e n n e s ; 2 . l e s c o m m a n d a n t s d e d i v i s i o n e t d e b r i g a d e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d ' u n m o n t a n t d e 2 0 0 0 f r a n c s ; b . a u s e r v i c e a c t i f : L e c o m m a n d e m e n t d e l ' a r m é e p o u r l ' é t a t - m a j o r d e l ' a r m é e e t l e s t r o u p e s d ' a r m é e a i n s i q u e l e s c h e f s d e t r a n s p o r t d e s G r a n d e s U n i t é s p o u r l e s t r o u p e s q u i l e u r s o n t s u b o r d o n n é e s t e c h n i q u e m e n t . T i t r e s i x i è m e : S e r v i c e s a n i t a i r e C h a p i t r e p r e m i e r : P r e s t a t i o n s A r t . 1 2 1 M a n q u e d e m é d e c i n s e t d e d e n t i s t e s d e t r o u p e L o r s q u ' i l n ' y a n i m é d e c i n n i d e n t i s t e d e t r o u p e e n s e r v i c e , q u e l e u r n o m b r e n e s u f f i t p a s o u q u ' i l s n e p e u v e n t ê t r e a t t e i n t s d a n s u n d é l a i r a i s o n n a b l e , l e s t r a i t e m e n t s s o n t e f f e c t u é s : a . s u r l e s p l a c e s d ' a r m e s p e r m a n e n t e s , e n g é n é r a l p a r l e s m é d e c i n s e t d e n t i s t e s d e l a p l a c e d ' a r m e s o u l e u r s r e m p l a ç a n t s , n o m m é s p a r l e m é d e c i n e n c h e f d e l ' a r m é e ; b . d a n s t o u s l e s a u t r e s c a s , p a r d e s m é d e c i n s o u d e s d e n t i s t e s c i v i l s . A r t . 1 2 2 E p i d é m i e s 1 L o r s d ' é p i d é m i e s e t d a n s d ' a u t r e s c a s s p é c i a u x , l e m é d e c i n e n c h e f d e l ' a r m é e p e u t , s u r p r o p o s i t i o n d u c o m m a n d a n t , a u t o r i s e r l ' e n g a g e m e n t t e m p o r a i r e d e p e r s o n n e l i n f i r m i e r c i v i l q u a l i f i é . 2 L e p e r s o n n e l s o i g n a n t c i v i l e n g a g é a v e c l ' a u t o r i s a t i o n d u m é d e c i n e n c h e f d e l ' a r m é e e s t i n d e m n i s é s e l o n l e s d i r e c t i v e s d u G r o u p e d e s a f f a i r e s s a n i t a i r e s . A r t . 1 2 3 S o i n s d o n n é s à l a p o p u l a t i o n c i v i l e P o u r l e s s o i n s d o n n é s à l a p o p u l a t i o n p a r l e s m é d e c i n s d e t r o u p e e n l ' a b s e n c e d e m é d e c i n s c i v i l s , l a t r o u p e f a c t u r e l e s h o n o r a i r e s d ' a p r è s l e t a r i f A A / A M / A I e t e n v e r s e l e m o n t a n t à l a c a i s s e d e s e r v i c e . 3 6 7A d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e . O R O 1 9 9 6 A r t . 1 2 4 C o n v o c a t i o n s d ' o f f i c i e r s s a n i t a i r e s L e s o f f i c i e r s s a n i t a i r e s q u i n é g l i g e n t o u n ' a c c o m p l i s s e n t p a s l e u r s d e v o i r s e n m a t i è r e d e r a p p o r t s m é d i c a u x p e u v e n t ê t r e c o n v o q u é s a u s i è g e d u G r o u p e d e s a f f a i r e s s a n i t a i r e s p a r l e m é d e c i n e n c h e f d e l ' a r m é e , e n v u e d ' é t a b l i r o u d e c o m p l é t e r c e s r a p p o r t s , d e d o n n e r d e s r e n s e i g n e m e n t s o u d ' e f f e c t u e r d ' a u t r e s t r a v a u x c o m p l é m e n t a i r e s . C e s c o n v o c a t i o n s n e d o n n e n t d r o i t n i à l a s o l d e n i à a u c u n e a u t r e i n d e m n i t é . C h a p i t r e 2 : M é d i c a m e n t s e t m a t é r i e l s a n i t a i r e A r t . 1 2 5 M é d i c a m e n t s E n g é n é r a l , l e s m é d i c a m e n t s s o n t f o u r n i s p a r l a P h a r m a c i e d e l ' a r m é e ; l e s a c h a t s d a n s l e c o m m e r c e s o n t a u t o r i s é s s ' i l s o n t m i n i m e s . A r t . 1 2 6 M a t é r i e l s a n i t a i r e 1 L ' é q u i p e m e n t d ' u n c a b i n e t d e m é d e c i n o u d e d e n t i s t e c i v i l ( a p p a r e i l s , i n s t r u - m e n t s ) n e p e u t ê t r e l o u é q u ' a v e c l ' a u t o r i s a t i o n d e l a P h a r m a c i e d e l ' a r m é e . 2 L ' o c t r o i d ' u n e i n d e m n i t é p o u r l e s a p p a r e i l s e t i n s t r u m e n t s p e r s o n n e l s u t i l i s é s p a r l e s m é d e c i n s o u d e n t i s t e s d e t r o u p e d a n s l e c a d r e d e l e u r a c t i v i t é m i l i t a i r e e s t s o u m i s à l ' a u t o r i s a t i o n d e l a P h a r m a c i e d e l ' a r m é e . C h a p i t r e 3 : E n g a g e m e n t d e f o r m a t i o n s s a n i t a i r e s d a n s d e s h ô p i t a u x c i v i l s A r t . 1 2 7 L o r s q u e d e s m i l i t a i r e s d e s t r o u p e s s a n i t a i r e s s o n t e n g a g é s p o u r s e r v i r d a n s d e s h ô p i t a u x c i v i l s , u n e i n d e m n i t é p a r m i l i t a i r e e t p a r j o u r , f i x é e p a r l e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l , e s t v e r s é e à l a d i r e c t i o n d e l ' h ô p i t a l p o u r l e s i n c o n v é n i e n t s s u b i s . C h a p i t r e 4 : C a m p s d e l ' a r m é e p o u r h a n d i c a p é s A r t . 1 2 8 D a n s l e s c a m p s d u s e r v i c e s a n i t a i r e d e l ' a r m é e d e s t i n é s a u x h a n d i c a p é s , o n t i e n t l a c o m p t a b i l i t é d e s p a t i e n t s e n p l u s d e l a c o m p t a b i l i t é d e l a t r o u p e . L e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l f i x e l a q u o t e - p a r t d e l a c o n t r i b u t i o n d e s h a n d i c a p é s q u i e s t v e r s é e à l a c a i s s e d e s e r v i c e p o u r l a s u b s i s t a n c e e t l e l o g e m e n t . A l a f i n d u s e r v i c e , l e s o l d e a c t i f é v e n t u e l d e l a c o m p t a b i l i t é d e s p a t i e n t s e s t v e r s é a u f o n d s d e s c a m p s p o u r h a n d i c a p é s . � 3 6 8� A d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e . O R O 1 9 9 6 T i t r e s e p t i è m e : A n i m a u x d e l ' a r m é e C h a p i t r e p r e m i e r : C h e v a u x e t m u l e t s S e c t i o n 1 : R a t i o n s d e f o u r r a g e A r t . 1 2 9 R a t i o n j o u r n a l i è r e 1 L a r a t i o n j o u r n a l i è r e n o r m a l e p o u r c h e v a u x e t m u l e t s e s t d e 4 k g d e f o u r r a g e e n c u b e s e t d e 8 k g d e f o i n . 2 L e s c o m m a n d a n t s p e u v e n t a u t o r i s e r u n e c o m p e n s a t i o n e n t r e l e f o u r r a g e e n c u b e s e t l e f o i n , 1 k g d e f o u r r a g e e n c u b e s é q u i v a l a n t à 2 k g d e f o i n . 3 L a t r o u p e p e u t , d a n s d e s c a s e x c e p t i o n n e l s e t a v e c l ' a c c o r d d u G r o u p e d e l a l o g i s t i q u e d e l ' E t a t - m a j o r g é n é r a l , r e m p l a c e r l a r a t i o n j o u r n a l i è r e n o r m a l e p a r d ' a u t r e s f o u r r a g e s ( p . e x : a v o i n e , p a i l l e ) . 4 A u s e r v i c e a c t i f , s i l ' o n n e d i s p o s e p a s d e f o u r r a g e e n c u b e s , o n d i s t r i b u e 4 k g d ' a v o i n e a u l i e u d e 4 k g d e f o u r r a g e e n c u b e s . A r t . 1 3 0 R a t i o n s s u p p l é m e n t a i r e s P o u r t e n i r c o m p t e d ' e x i g e n c e s e x t r a o r d i n a i r e s , l e G r o u p e d e l a l o g i s t i q u e d e l ' E t a t - m a j o r g é n é r a l p e u t , à l a d e m a n d e d û m e n t m o t i v é e d u c o m m a n d a n t d e t r o u p e , a c c o r d e r d e s r a t i o n s s u p p l é m e n t a i r e s . L ' a u t o r i s a t i o n e s t j o i n t e à l a c o m p t a b i l i t é . A r t . 1 3 1 R a t i o n d e s e c o u r s L a r a t i o n d e s e c o u r s d e s c h e v a u x e t m u l e t s e s t d é f i n i e p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e s e x p l o i t a t i o n s d e s F o r c e s t e r r e s t r e s a v e c l ' a c c o r d d u G r o u p e d e l a l o g i s t i q u e d e l ' E t a t - m a j o r g é n é r a l . A r t . 1 3 2 D r o i t a u f o u r r a g e 1 L e s r a t i o n s n o n t o u c h é e s à l a f i n d u s e r v i c e s o n t a c q u i s e s à l a C o n f é d é r a t i o n . 2 L a c o n t r e - v a l e u r d e s r a t i o n s t o u c h é e s e n t r o p e s t v e r s é e à l a c a i s s e d e s e r v i c e ; l a c o m p e n s a t i o n e n t r e l e s r a t i o n s d e f o u r r a g e t o u c h é e s e n t r o p e t n o n t o u c h é e s e s t c e p e n d a n t a u t o r i s é e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 2 9 , 2 e a l i n é a . S e c t i o n 2 : A p p r o v i s i o n n e m e n t e n f o u r r a g e s A r t . 1 3 3 L e s a r t i c l e s 8 2 à 9 0 c o n c e r n a n t l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t e n s u b s i s t a n c e s s o n t a p p l i - c a b l e s p a r a n a l o g i e à l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t e n f o u r r a g e s . 3 6 9A d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e . O R O 1 9 9 6 S e c t i o n 3 : I n d e m n i t é d e f o u r r a g e A r t . 1 3 4 L o r s q u e l e m i l i t a i r e r e ç o i t l a s u b s i s t a n c e s o u s f o r m e d e p e n s i o n , e t q u e s o n c h e v a l d e s e l l e n e p e u t ê t r e n o u r r i p a r l a t r o u p e , i l a d r o i t à u n e i n d e m n i t é d e f o u r r a g e d e 5 f r a n c s p a r j o u r ( l a p a i l l e d ' é c u r i e c o m p r i s e ) . C h a p i t r e 2 : C h i e n s militaires A r t . 1 3 5 L o u a g e 1 L e s c h i e n s n é c e s s a i r e s a u s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n e t a u s e r v i c e d ' a p p u i p e u v e n t ê t r e l o u é s p a r l e G r o u p e d e l a l o g i s t i q u e d e l ' E t a t - m a j o r g é n é r a l . 2 U n e i n d e m n i t é d e l o u a g e , f i x é e p a r l e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l , e s t a l l o u é e p o u r l e s c h i e n s m i l i t a i r e s p a r j o u r d e s e r v i c e . A r t . 1 3 6 N o u r r i t u r e e t l o g e m e n t L a C o n f é d é r a t i o n p r e n d à s a c h a r g e l e s f r a i s d e n o u r r i t u r e e t d e l o g e m e n t d e s c h i e n s m i l i t a i r e s a u s e r v i c e . L e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l f i x e l e m o n t a n t d e l a s u b s i s t a n c e e n n a t u r e e t e n e s p è c e s . A r t . 1 3 7 T r a i t e m e n t v é t é r i n a i r e L a C o n f é d é r a t i o n p r e n d à s a c h a r g e l e t r a i t e m e n t v é t é r i n a i r e d e s c h i e n s m i l i t a i r e s a u s e r v i c e . A r t . 1 3 8 A c t i v i t é s h o r s d u s e r v i c e L e G r o u p e d e l a l o g i s t i q u e d e l ' E t a t - m a j o r g é n é r a l a l l o u e u n e i n d e m n i t é a n n u e l l e f i x é e p a r l e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l p o u r l e s a c t i v i t é s h o r s d u s e r v i c e d e s c o n d u c t e u r s d e c h i e n s m i l i t a i r e s . T i t r e h u i t i è m e : V é h i c u l e s e t e n g i n s d e g é n i e c i v i l C h a p i t r e p r e m i e r : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t . 1 3 9 1 L a C o n f é d é r a t i o n r é p o n d d e t o u s l e s d o m m a g e s e t p e r t e s s u r v e n u s a u s e r v i c e , d e p u i s l a r é c e p t i o n d e s v é h i c u l e s à m o t e u r j u s q u ' à l e u r r e d d i t i o n , à m o i n s q u ' i l s n e s o i e n t i m p u t a b l e s à l ' u s u r e n o r m a l e o u à d e s d é f e c t u o s i t é s a n t é r i e u r e s a u s e r v i c e . 2 L a C o n f é d é r a t i o n r é p o n d é g a l e m e n t d e s d o m m a g e s c a u s é s d a n s l e s c o u r s e s d ' e s s a i , l o r s d e l ' e s t i m a t i o n d ' e n t r é e o u d e s o r t i e e t l o r s d ' i n s p e c t i o n s , s i a u c u n e f a u t e n ' e s t i m p u t a b l e a u d é t e n t e u r . 3 L e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s a u x d o m m a g e s r é s u l t a n t d ' a c c i d e n t s s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e à l a c o m p é t e n c e e t à l a p r o c é d u r e . 3 7 0 � 0� A d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e . O R O 1 9 9 6 C h a p i t r e 2 : V é h i c u l e s S e c t i o n 1 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t . 1 4 0 S o n t r é p u t é s v é h i c u l e s , t o u s l e s v é h i c u l e s à m o t e u r , l e s r e m o r q u e s , l e s é l é v a t e u r s e t l e s b a t e a u x ( v é h i c u l e s s p é c i a u x c o m p r i s ) . L e s p r e s c r i p t i o n s c o n c e r n a n t l e s v é h i c u l e s s ' a p p l i q u e n t p a r a n a l o g i e à t o u s l e s m o y e n s r a s s e m b l é s s o u s c e t t e d é s i g n a t i o n . S e c t i o n 2 : L o c a t i o n A r t . 1 4 1 P r i n c i p e s 1 S i l a C o n f é d é r a t i o n n e p o s s è d e p a s u n n o m b r e s u f f i s a n t d e v é h i c u l e s à r e m e t t r e à l a t r o u p e p o u r l e s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n e t l e s e r v i c e d ' a p p u i , i l e s t p o s s i b l e d ' e n l o u e r . 2 L ' O f f i c e f é d é r a l d e s e x p l o i t a t i o n s d e s F o r c e s t e r r e s t r e s e s t a u t o r i s é à l o u e r d e s v é h i c u l e s e t d e s b a t e a u x . 3 L e s v é h i c u l e s l o u é s c i r c u l e n t a v e c d e s p l a q u e s d e c o n t r ô l e m i l i t a i r e s e t s o n t c o n d u i t s p a r d e s m i l i t a i r e s . A r t . 1 4 2 I n d e m n i t é d e l o c a t i o n 1 L ' o r g a n e a u t o r i s é à p r o c é d e r à l a l o c a t i o n f i x e l ' i n d e m n i t é d e l o c a t i o n j o u r n a - l i è r e . I l t i e n t c o m p t e d e s b a r è m e s q u i s o n t a p p l i q u é s d a n s l a b r a n c h e s e l o n l ' e n d r o i t e t l a s a i s o n ( i n d e m n i t é s i m p l e o u i n d e m n i t é k i l o m é t r i q u e e t i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e c o m b i n é e s ) . 2 L e d é c o m p t e e s t f a i t p a r l ' o r g a n e q u i e s t a u t o r i s é à p r o c é d e r à l a l o c a t i o n . S e c t i o n 3 : U t i l i s a t i o n d e v é h i c u l e s à m o t e u r c i v i l s A r t . 1 4 3 P r i n c i p e s 1 D a n s d e s c a s p a r t i c u l i e r s , l ' a u t o r i s a t i o n p e u t ê t r e d o n n é e d ' u t i l i s e r t e m p o r a i r e - m e n t d e s v é h i c u l e s c i v i l s a u s e r v i c e . 2 L e s v é h i c u l e s c i v i l s u t i l i s é s a u s e r v i c e s o n t c o n d u i t s p a r l e s m i l i t a i r e s q u i e n s o n t l e s d é t e n t e u r s o u l e u r s m a n d a t a i r e s e t c i r c u l e n t a v e c l e s p l a q u e s d e c o n t r ô l e c a n t o n a l e s s o u s l ' a s s u r a n c e r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e d u d é t e n t e u r . 3 L a m i s e à d i s p o s i t i o n d e c e s v é h i c u l e s e s t v o l o n t a i r e e t n e p e u t ê t r e o r d o n n é e . L e s d é t e n t e u r s d o i v e n t ê t r e r e n s e i g n é s a u p r é a l a b l e s u r l e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 1 4 4 à 1 4 6 . 4 L a l o c a t i o n d e v é h i c u l e s c i v i l s p o u r d e s e x e r c i c e s a u s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n a i n s i q u e p o u r l e s b e s o i n s d u s e r v i c e d ' a s s i s t a n c e e t d u s e r v i c e a c t i f e s t r é g l é e p a r l e s i n s t r u c t i o n s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e s e x p l o i t a t i o n s d e s F o r c e s t e r r e s t r e s . 3 7 1A d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e . O R O 1 9 9 6 A r t . 1 4 4 A u t o r i s a t i o n 1 L ' a u t o r i s a t i o n p o u r l ' u t i l i s a t i o n a u s e r v i c e d e v é h i c u l e s c i v i l s e s t a c c o r d é e p o u r h u i t j o u r s a u m a x i m u m , s i l e s m o y e n s d e t r a n s p o r t s p u b l i c s n e p e r m e t t e n t p a s d ' a t t e i n d r e l e m ê m e b u t d a n s u n d é l a i u t i l e e t q u ' a u c u n v é h i c u l e m i l i t a i r e a d a p t é n ' e s t d i s p o n i b l e . 2 S o n t c o m p é t e n t s p o u r a c c o r d e r l ' a u t o r i s a t i o n : a . a u s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n e t a u s e r v i c e d ' a p p u i : 1 . p o u r q u a t r e l e s c o m m a n d a n t s d e d i v i s i o n e t d e b r i g a d e , l e s j o u r s a u p l u s : d i r e c t e u r s d e s o f f i c e s f é d é r a u x a i n s i q u e l e s s o u s - c h e f s d ' é t a t - m a j o r d e l ' E t a t - m a j o r g é n é r a l , d e s F o r c e s t e r r e s t r e s e t d e s F o r c e s a é r i e n n e s ; 2 . p o u r h u i t j o u r s l e c h e f d e l ' E t a t - m a j o r g é n é r a l , l e c h e f d e s F o r c e s a u p l u s : t e r r e s t r e s , l e s c o m m a n d a n t s d e c o r p s d ' a r m é e e t l e c o m m a n d a n t d e s F o r c e s a é r i e n n e s ; b . a u s e r v i c e a c t i f : 1 . l e c o m m a n d e m e n t d e l ' a r m é e , p o u r l ' é t a t - m a j o r d e l ' a r m é e e t l e s t r o u p e s d ' a r m é e ; 2 . l a D i v i s i o n m o b i l i s a t i o n , p o u r l e s é t a t s - m a j o r s d e s p l a c e s d e m o b i l i s a - t i o n ; 3 . l e s c h e f s d u s e r v i c e d e s t r a n s p o r t s d e s G r a n d e s U n i t é s , p o u r l e s t r o u p e s q u i l e u r s o n t t e c h n i q u e m e n t s u b o r d o n n é e s . A r t . 1 4 5 I n d e m n i t é s L e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l f i x e l ' i n d e m n i t é k i l o m é t r i q u e p o u r l ' u t i l i s a t i o n d e s v é h i c u l e s c i v i l s a u s e r v i c e . C e t t e i n d e m n i t é c o u v r e t o u s l e s f r a i s r é s u l t a n t d e l ' u t i l i s a t i o n d u v é h i c u l e . A r t . 1 4 6 A s s u r a n c e c a s c o L e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l c o n c l u t u n e a s s u r a n c e c a s c o c o u v r a n t l e s d o m m a g e s r é s u l t a n t d e l ' u t i l i s a t i o n d e s v é h i c u l e s c i v i l s a u s e r v i c e ( t r a j e t l o r s d e l ' e n t r é e a u s e r v i c e e t d u l i c e n c i e m e n t c o m p r i s ) . L a f r a n c h i s e , à l a c h a r g e d u d é t e n t e u r d u v é h i c u l e , e s t d e 1 0 0 f r a n c s e n c a s d e d o m m a g e s d u s à u n a c c i d e n t . C h a p i t r e 3 : E n g i n s d e g é n i e c i v i l S e c t i o n 1 : D é f i n i t i o n s A r t . 1 4 7 S o n t r é p u t é s e n g i n s d e g é n i e c i v i l , n o t a m m e n t : a . l e s m a c h i n e s p o u r l ' e x t r a c t i o n d e l a t e r r e e t d u g r a v i e r , a i n s i q u e p o u r l e r é g a l a g e ; b . l e s m a c h i n e s p o u r l ' e x c a v a t i o n e n r o c h e r ; 3 7 2 � C �0 A d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e . O R O 1 9 9 6 c . l e s m o y e n s d e t r a n s p o r t ; d . l e s i n s t a l l a t i o n s p o u r l a p r é p a r a t i o n d e s s a b l e s e t d u g r a v i e r ; e . l e s m a c h i n e s p o u r l a p r é p a r a t i o n e t l e t r a v a i l d u b é t o n ; f . l e s m a c h i n e s p o u r l a p r é p a r a t i o n e t l a p o s e d e r e v ê t e m e n t s r o u t i e r s b i t u m i - n e u x ; g . l e s m a c h i n e s p o u r l a c o n s t r u c t i o n d e s r o u t e s ; h . l e s m a c h i n e s p o u r l a c o n s t r u c t i o n d e s f o n d a t i o n s e t l e s t r a v a u x d a n s l ' e a u ; i . l e s m a c h i n e s p o u r l ' e n l è v e m e n t d e l a n e i g e . S e c t i o n 2 : L o c a t i o n A r t . 1 4 8 1 S i l a C o n f é d é r a t i o n n e p o s s è d e p a s u n n o m b r e s u f f i s a n t d ' e n g i n s d e g é n i e c i v i l à r e m e t t r e à l a t r o u p e p o u r l e s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n e t l e s e r v i c e d ' a p p u i , l e G r o u p e d e l a l o g i s t i q u e , D i v i s i o n d e l a c i r c u l a t i o n e t d e s t r a n s p o r t s , p e u t e n l o u e r . 2 L e s e n g i n s l o u é s s o n t s e r v i s p a r l a t r o u p e e t , s ' i l s s o n t a d m i s à c i r c u l e r , m u n i s d e p l a q u e s d e c o n t r ô l e m i l i t a i r e s . 3 L e d é c o m p t e e s t é t a b l i p a r l e G r o u p e d e l a l o g i s t i q u e . S e c t i o n 3 : E m p l o i a u s e r v i c e d ' e n g i n s c i v i l s A r t . 1 4 9 P r i n c i p e s 1 D a n s c e r t a i n s c a s p a r t i c u l i e r s , l ' u t i l i s a t i o n t e m p o r a i r e d ' e n g i n s c i v i l s a u s e r v i c e p e u t ê t r e a u t o r i s é e . 2 A u s e r v i c e , l e s e n g i n s d e g é n i e c i v i l s o n t e n g é n é r a l c o n d u i t s p a r l e u r d é t e n t e u r o u s o n m a n d a t a i r e ; s ' i l s s o n t a d m i s à c i r c u l e r , i l s s o n t m u n i s d e s p l a q u e s d e c o n t r ô l e c a n t o n a l e s e t s o n t c o u v e r t s p a r l ' a s s u r a n c e r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e d u d é t e n t e u r . 3 L a m i s e à d i s p o s i t i o n d e s e n g i n s e s t v o l o n t a i r e ; e l l e n e p e u t ê t r e o r d o n n é e . L e s c o n d i t i o n s f i x é e s a u x a r t i c l e s 1 5 0 e t 1 5 1 s o n t p r é a l a b l e m e n t c o m m u n i q u é e s a u d é t e n t e u r . A r t . 1 5 0 A u t o r i s a t i o n 1 L ' a u t o r i s a t i o n d ' u t i l i s e r d e s e n g i n s c i v i l s a u s e r v i c e n ' e s t a c c o r d é e q u e s i a u c u n e n g i n m i l i t a i r e a d a p t é n ' e s t d i s p o n i b l e . 2 S o n t c o m p é t e n t s p o u r a c c o r d e r l ' a u t o r i s a t i o n : a . a u s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n l e S C E M d e l a l o g i s t i q u e , p o u r u n e d u r é e e t a u s e r v i c e d ' a p p u i : d e s i x j o u r s a u p l u s ; b . a u s e r v i c e a c t i f : l e c o m m a n d e m e n t d e l ' a r m é e . 3 A u s e r v i c e a c t i f , d a n s l e d é p l o i e m e n t d e c o m b a t , l a c o m p é t e n c e d e l o u e r d e s e n g i n s c i v i l s e s t d é l é g u é e s a n s a u t o r i s a t i o n s p é c i a l e j u s q u ' à l ' é c h e l o n d e l ' u n i t é ; 3 7 3A d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e . O R O 1 9 9 6 e l l e s e l i m i t e à l a l o c a t i o n d ' u n e p e l l e c h a r g e u s e e t d ' u n e p e l l e m é c a n i q u e p a r u n i t é p o u r u n e d u r é e m a x i m a l e d e 1 4 j o u r s . A r t . 1 5 1 I n d e m n i t é s ' L e G r o u p e d e l a l o g i s t i q u e d e l ' E t a t - m a j o r g é n é r a l f i x e l e s i n d e m n i t é s d ' u t i l i s a - t i o n d ' e n g i n s d e g é n i e c i v i l a u s e r v i c e . E l l e s c o m p r e n n e n t t o u s l e s f r a i s r é s u l t a n t d e l ' u t i l i s a t i o n d e s e n g i n s . 2 L a f a c t u r e d o i t ê t r e a d r e s s é e p a r l a v o i e h i é r a r c h i q u e a u G r o u p e d e l a l o g i s t i q u e d e l ' E t a t - m a j o r g é n é r a l . T i t r e n e u v i è m e : C a r b u r a n t s e t l u b r i f i a n t s A r t . 1 5 2 C o n s o m m a t i o n L e s c o m m a n d a n t s , a i n s i q u e l e s c a d r e s e t l a t r o u p e r e s p o n s a b l e s d u s e r v i c e a u t o m o b i l e e t d u s o u t i e n e n m a t i è r e d e c a r b u r a n t s r é p o n d e n t d e l ' u t i l i s a t i o n é c o n o m i q u e d e s c a r b u r a n t s . L e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l p e u t o r d o n n e r u n c o n t i n g e n t e m e n t d e s c a r b u r a n t s d e s t i n é s à l ' a r m é e . A r t . 1 5 3 A c q u i s i t i o n L ' a c q u i s i t i o n d e s c a r b u r a n t s e t l u b r i f i a n t s p a r l a t r o u p e a l i e u p a r l a v o i e d u r a v i t a i l l e m e n t o u p a r l e r e c o u r s a u x r e s s o u r c e s . A r t . 1 5 4 R a v i t a i l l e m e n t L a t r o u p e s e r a v i t a i l l e , e n p r i n c i p e , e n c a r b u r a n t s e t e n l u b r i f i a n t s a u x s t a t i o n s d ' e s s e n c e d é s i g n é e s p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e s e x p l o i t a t i o n s d e s F o r c e s t e r r e s t r e s , a u p r è s d e s t r o u p e s d e s o u t i e n o u a u x d é p ô t s d ' a u t r e s t r o u p e s . A r t . 1 5 5 R e c o u r s a u x r e s s o u r c e s t A u s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n e t a u s e r v i c e d ' a p p u i , l ' a c q u i s i t i o n d e c a r b u r a n t s e t l u b r i f i a n t s p a r l e r e c o u r s a u x r e s s o u r c e s n e p e u t ê t r e a u t o r i s é e q u ' e x c e p t i o n n e l l e - m e n t p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e s e x p l o i t a t i o n s d e s F o r c e s t e r r e s t r e s . 2 A p r è s l a m o b i l i s a t i o n , l e c o m m a n d e m e n t d e l ' a r m é e p e u t , a v e c l ' a c c o r d d e s o r g a n e s d e l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t é c o n o m i q u e d u p a y s , o r d o n n e r l e r e c o u r s a u x r e s s o u r c e s p o u r c e r t a i n e s t r o u p e s . � t , , 3 7 4A d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e . O R O 1 9 9 6 T i t r e d i x i è m e : S e r v i c e d e l a p o s t e , d u t é l é p h o n e e t d u t é l é g r a p h e C h a p i t r e p r e m i e r : S e r v i c e p o s t a l à l a t r o u p e A r t . 1 5 6 1 L e q u a r t i e r - m a î t r e e s t r e s p o n s a b l e d e l ' o r g a n i s a t i o n d u s e r v i c e p o s t a l a u s e i n d u b a t a i l l o n o u d u g r o u p e . I l r è g l e l e s o u t i e n p o s t a l d a n s s o n d o m a i n e , e n s e f o n d a n t s u r l e s d i r e c t i v e s c o n c e r n a n t l e s e r v i c e p o s t a l e t a p r è s e n t e n t e a v e c l e s o u s - o f f i c i e r d e l a p o s t e d e c a m p a g n e e t d e s a u t r e s o r g a n e s i n t é r e s s é s . 2 L e c o m p t a b l e e s t r e s p o n s a b l e d e l ' o r g a n i s a t i o n d u s e r v i c e p o s t a l a u s e i n d e l ' u n i t é . C h a p i t r e 2 : T é l é p h o n e , t é l é f a x A r t . 1 5 7 R a c c o r d e m e n t s c i v i l s 1 L e s c o n v e r s a t i o n s t é l é p h o n i q u e s e m p r u n t a n t l e r é s e a u c i v i l e t é c h a n g é e s p a r l e s t r o u p e s a u s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n e t a u s e r v i c e d ' a p p u i s o n t s o u m i s e s à l a t a x e , à l ' e x c e p t i o n d e c e l l e s q u e l e s o r g a n e s d u s e r v i c e d u t é l é g r a p h e e t d u t é l é p h o n e d e c a m p a g n e t i e n n e n t à p a r t i r d e s t a t i o n s d e s e r v i c e d e s T é l é c o m P T T . 2 A u s e r v i c e a c t i f , l e s o r g a n e s d e c o m m a n d e m e n t s m i l i t a i r e s b é n é f i c i e n t d e l a f r a n c h i s e d e t a x e p o u r l e s c o n v e r s a t i o n s t é l é p h o n i q u e s d e s e r v i c e . A r t . 1 5 8 F r a n c h i s e d e t a x e p o u r l a p o s t e d e c a m p a g n e L e s t a x e s d ' i n s t a l l a t i o n , d ' a b o n n e m e n t , d e d é m o n t a g e d e s r a c c o r d e m e n t s t é l é - p h o n i q u e s a i n s i q u e l e s t a x e s a p p l i c a b l e s a u x c o n v e r s a t i o n s d e s f o r m a t i o n s d e l a p o s t e d e c a m p a g n e s o n t p r i s e s e n c h a r g e p a r l ' e n t r e p r i s e d e s P T T . A r t . 1 5 9 M i l i t a r i s a t i o n d e r a c c o r d e m e n t s c i v i l s 1 L o r s q u e l a t r o u p e s é j o u r n e p l u s d e 2 4 h e u r e s a u m ê m e e n d r o i t e t q u e l ' u t i l i s a - t i o n o c c a s i o n n e l l e d ' u n t é l é p h o n e p r i v é n e s u f f i t p a s , e l l e p e u t , a v e c l ' a c c o r d d e l ' a b o n n é , m i l i t a r i s e r s o n r a c c o r d e m e n t c i v i l . 2 L a d i r e c t i o n d e s T é l é c o m P T T c o m p é t e n t e r e l è v e l e c o m p t e u r a v a n t l a m i l i t a r i - s a t i o n ; l ' é t a t d u c o m p t e u r a i n s i q u e l e m o m e n t d u r e l e v é s o n t c o m m u n i q u é s à l ' a b o n n é e t à l a t r o u p e . A r t . 1 6 0 R a c c o r d e m e n t s m i l i t a i r e s 1 S i l a m i l i t a r i s a t i o n d ' u n t é l é p h o n e c i v i l n e s u f f i t p a s a u x b e s o i n s d ' u n o r g a n e d e c o m m a n d e m e n t , i l p e u t d e m a n d e r q u e l a d i r e c t i o n d e s T é l é c o m P T T c o m p é t e n t e l u i i n s t a l l e u n r a c c o r d e m e n t . 3 7 5A d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e . O R O 1 9 9 6 2 L e s t r o u p e s i n s t r u i t e s à c e t e f f e t p e u v e n t e f f e c t u e r l e r a c c o r d e m e n t , a u x p o i n t s d é s i g n é s p a r l a d i r e c t i o n d e s T é l é c o m P T T c o m p é t e n t e , d e s a p p a r e i l s m i l i t a i r e s a d a p t é s . 3 L e s T é l é c o m P T T p e r ç o i v e n t u n e t a x e d ' a b o n n e m e n t p o u r l e s r a c c o r d e m e n t s t e m p o r a i r e s s e l o n l e « T a r i f d e s t a x e s p o u r l e t é l é p h o n e e t l a t é l é d i f f u s i o n » d e l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s P T T A r t . 1 6 1 C o n v e r s a t i o n s t é l é p h o n i q u e s L e s c o n v e r s a t i o n s t é l é p h o n i q u e s m i l i t a i r e s p e n d a n t l e s e r v i c e o u h o r s d e c e l u i - c i d o i v e n t ê t r e l i m i t é e s a u s t r i c t m i n i m u m . L ' O f f i c e f é d é r a l d e s e x p l o i t a t i o n s d e s F o r c e s t e r r e s t r e s p e u t d e m a n d e r q u e l e s f r a i s d e t é l é p h o n e p a r t i c u l i è r e m e n t é l e v é s d e s u n i t é s e t d e s é t a t s - m a j o r s s o i e n t j u s t i f i é s ; i l p e u t f a c t u r e r à l a t r o u p e l e s c o n v e r s a t i o n s i n u t i l e s . C h a p i t r e 3 : T é l e x e t t r a n s m i s s i o n d e d o n n é e s A r t . 1 6 2 R é s e a u x t é l e x d e s T é l é c o m P T T 1 D e s r a c c o r d e m e n t s a u r é s e a u t é l e x p u b l i c p e u v e n t ê t r e é t a b l i s à d e s f i n s m i l i t a i r e s . 2 S e u l s l e s T é l é c o m P T T , l e s o r g a n e s d u s e r v i c e d u t é l é g r a p h e e t d u t é l é p h o n e d e c a m p a g n e , a i n s i q u e l e s t r o u p e s i n s t r u i t e s à c e t e f f e t s o n t a u t o r i s é s à é t a b l i r d e s l i g n e s d e r a c c o r d e m e n t e t à i n s t a l l e r d e s a p p a r e i l s d e t é l e x . 3 L e s t a x e s d ' a b o n n e m e n t e t d e c o m m u n i c a t i o n s a i n s i q u e l e s f r a i s d ' i n s t a l l a t i o n , d e d é m o n t a g e e t d e t r a n s p o r t d e r a c c o r d e m e n t s t é l e x d e s f o r m a t i o n s d e l a p o s t e d e c a m p a g n e s o n t p r i s e n c h a r g e p a r l e s P T T A r t . 1 6 3 R a c c o r d e m e n t s t é l e x c i v i l s L e s r a c c o r d e m e n t s t é l e x c i v i l s n e p e u v e n t ê t r e m i l i t a r i s é s a u s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n o u a u s e r v i c e d ' a p p u i . A r t . 1 6 4 I n s t a l l a t i o n s d e t r a n s m i s s i o n d e d o n n é e s L e s t a x e s d ' a b o n n e m e n t , l e s f r a i s e n t r a î n é s p a r l e s l i g n e s d e s e r v i c e , l e s f r a i s d e l o c a t i o n e t d e s é l e c t i o n p o u r l a t r a n s m i s s i o n d e d o n n é e s p a r m o d e m / t é l é p h o n e , a i n s i q u e l e s f r a i s d ' i n s t a l l a t i o n é v e n t u e l s s o n t à l a c h a r g e d e l ' a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e f é d é r a l e . T i t r e o n z i è m e : M a t é r i e l d e b u r e a u A r t . 1 6 5 C o m m a n d e L e s f o r m a t i o n s s u i v a n t e s p e u v e n t c o m m a n d e r g r a t u i t e m e n t l e u r m a t é r i e l d e b u r e a u à l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l : 3 7 6A d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e . O R O 1 9 9 6 a . l e s f r a c t i o n s d e l ' é t a t - m a j o r d e l ' a r m é e ; b . l e s é t a t s - m a j o r s des G r a n d e s U n i t é s , des r é g i m e n t s , d e s p l a c e s d e m o b i l i s a - t i o n , a i n s i q u e l ' é t a t - m a j o r des F o r c e s a é r i e n n e s ; c . l e s é t a t s - m a j o r s d u p a r c d ' a v i a t i o n e t d e d é f e n s e c o n t r e a v i o n s , a i n s i q u e d u s e r v i c e d u t é l é g r a p h e e t d u t é l é p h o n e d e c a m p a g n e ; d . l e s t r i b u n a u x m i l i t a i r e s d e c a s s a t i o n , d ' a p p e l e t d e d i v i s i o n ; e . l e s c o u r s d e c a d r e s p o u r o f f i c i e r s s e l o n le t a b l e a u des c o u r s e t le t a b l e a u des é c o l e s ; f . l e s é t a t s - m a j o r s d e c o n s t r u c t i o n a i n s i q u e l e s b u r e a u x t e c h n i q u e s des r é g i m e n t s d u g é n i e , des b a t a i l l o n s d u g é n i e , des b a t a i l l o n s d e p o n t o n n i e r s , des b a t a i l l o n s d u g é n i e des c h e m i n s d e f e r , des r é g i m e n t s d ' a i d e e n c a s d e c a t a s t r o p h e , des b a t a i l l o n s d ' a i d e e n c a s d e c a t a s t r o p h e e t d e s c o m p a g n i e s d u g é n i e d ' a v i a t i o n . A v a n t d e l e s t r a n s m e t t r e à l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l des i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , l e s o f f i c i e r s d u s e r v i c e t e c h n i q u e o u l e s o f f i c i e r s d u g é n i e r e s p o n s a b l e s v é r i f i e n t l ' e x a c t i t u d e des c o m m a n d e s e t l ' a t t e s t e n t p a r l e u r s i g n a t u r e . 2 I l e n v a d e m ê m e p o u r l e s r é g i m e n t s t e r r i t o r i a u x e t l e s f o r m a t i o n s d ' h ô p i t a l e n c e qui c o n c e r n e l e m a t é r i e l d e b u r e a u n é c e s s a i r e à l ' e x p l o i t a t i o n des h ô p i t a u x m i l i t a i r e s , des s t a t i o n s d e d é p i s t a g e , des c a m p s d e l ' a r m é e p o u r h a n d i c a p é s , d e s p o s t e s c o l l e c t e u r s d e p a t i e n t s o u des c a m p s d ' a s s i s t a n c e . A r t . 1 6 6 A c h a t L e s é t a t s - m a j o r s e t u n i t é s qui n e s o n t p a s m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 1 6 5 a c h è t e n t l e u r m a t é r i e l d e b u r e a u d a n s l e c o m m e r c e , p a r p r é l è v e m e n t s u r l a c a i s s e d ' u n i t é . T i t r e d o u z i è m e : D o m m a g e s a u x c u l t u r e s e t à l a p r o p r i é t é A r t . 1 6 7 L e c o m m i s s a i r e d e c a m p a g n e e n c h e f p e u t c h a r g e r l e s u n i t é s a d m i n i s t r a t i v e s d u D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l e t l e s c o m m a n d a n t s d e t r o u p e d e t r a i t e r l e s d o m m a g e s m i n i m e s . T i t r e t r e i z i è m e : P r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e m i l i t a i r e A r t . 1 6 8 C o m p é t e n c e 1 S o n t n o t a m m e n t c o m p é t e n t s p o u r s t a t u e r e n p r e m i è r e i n s t a n c e s u r l e s p r é t e n - t i o n s p é c u n i a i r e s : a . l e s e c r é t a r i a t g é n é r a l d u D M F , p o u r : 1 . la r é p a r a t i o n d e d o m m a g e s , s i a u c u n a u t r e s e r v i c e n ' e s t c o m p é t e n t ; 2 . l e d r o i t d e r e c o u r s s e l o n l ' a r t i c l e 1 3 8 ( L A A M ) , s i a u c u n a u t r e s e r v i c e n ' e s t c o m p é t e n t ; 3 7 7g . A d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e . O R O 1 9 9 6 b . l e c o m m i s s a i r e d e c a m p a g n e e n c h e f , p o u r l a r é p a r a t i o n d e d o m m a g e s c a u s é s a u x t e r r a i n s a i n s i q u ' a u x c h o s e s , r é s u l t a n t d ' u n e a c t i v i t é h o r s d u s e r v i c e , s e l o n l ' a r t i c l e 1 3 6 d e l a l o i s u r l ' a r m é e e t l ' a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e ( L A A M ) ; c . l ' O f f i c e f é d é r a l d e t o p o g r a p h i e , p o u r : L a f a c t u r a t i o n d e s c a r t e s r e m i s e s e n p r ê t e t q u i n ' o n t p a s é t é r e n d u e s ; d . l e G r o u p e d e l a l o g i s t i q u e d e l ' E t a t - m a j o r g é n é r a l , p o u r : 1 . l e s f r a i s d ' i n s p e c t i o n c o m p l é m e n t a i r e d e s c h e v a u x ; 2 . l e s p r é t e n t i o n s f i n a n c i è r e s r é s u l t a n t d u t r a i t e m e n t d e c h e v a u x e t d e c h i e n s m i l i t a i r e s m a l a d e s o u a c c i d e n t é s ; 3 . l e s p r é t e n t i o n s f i n a n c i è r e s r é s u l t a n t d u l o u a g e d e c h e v a u x e t d e c h i e n s m i l i t a i r e s ; 4 . l e s p r é t e n t i o n s f i n a n c i è r e s r é s u l t a n t d e l a r e m i s e a u x m i l i t a i r e s d e c h e v a u x d u t r a i n ; 5 . l e s p r é t e n t i o n s f i n a n c i è r e s r é s u l t a n t d e l a v e n t e d e c h e v a u x d e s e l l e d u D é p ô t f é d é r a l d e s c h e v a u x d e l ' a r m é e a u x o f f i c i e r s m o n t é s i n c o r p o r é s ; 6 . l a r e m i s e d e c h e v a u x d e s e l l e a u x c o u r s v o l o n t a i r e s d ' é q u i t a t i o n p o u r o f f i c i e r s ; 7 . l a r e m i s e d e c h e v a u x d u D é p ô t f é d é r a l d e s c h e v a u x d e l ' a r m é e p o u r l e s p o r t , l e s a c t i v i t é s h o r s d u s e r v i c e e t l e s m a n i f e s t a t i o n s s p é c i a l e s ; 8 . l e s p r é t e n t i o n s f i n a n c i è r e s r é s u l t a n t d e l a f o u r n i t u r e d e v é h i c u l e s à m o t e u r ; 9 . l a r é p a r a t i o n d e s d o m m a g e s c a u s é s p a r d e s m i l i t a i r e s a u x v é h i c u l e s d e l ' a r m é e ( v é h i c u l e s à m o t e u r e t b i c y c l e t t e s ) l o r s d ' a c c i d e n t s d e l a c i r c u l a t i o n e t d e s d o m m a g e s e x t r a o r d i n a i r e s a i n s i q u e p o u r l e s d r o i t s d e r e c o u r s s e l o n l ' a r t i c l e 1 3 8 ( L A A M ) ; 1 0 . l a r e s t i t u t i o n d e s c o n t r i b u t i o n s p o u r v é h i c u l e s à m o t e u r c o n f o r m e s a u x e x i g e n c e s d u s e r v i c e ; 1 1 . l a r é p a r a t i o n d e s d o m m a g e s c a u s é s p a r d e s m i l i t a i r e s à d e s b a t e a u x m i l i t a i r e s l o r s d ' a c c i d e n t s d e l a n a v i g a t i o n e t d e s d o m m a g e s e x t r a - o r d i n a i r e s ; e . l e G r o u p e d e l ' a i d e a u c o m m a n d e m e n t d e l ' E t a t - m a j o r g é n é r a l , p o u r : L e s p r é t e n t i o n s f i n a n c i è r e s r é s u l t a n t d e l a l o c a t i o n d e m a t é r i e l d e t é l é c o m - m u n i c a t i o n e t d e s y s t è m e s d e t r a i t e m e n t d e d o n n é e s ; f . l e G r o u p e d e s a f f a i r e s s a n i t a i r e s d e l ' E t a t - m a j o r g é n é r a l , p o u r : 1 . l e s p r é t e n t i o n s f i n a n c i è r e s r é s u l t a n t d u t r a i t e m e n t m é d i c a l d e m i l i t a i r e s m a l a d e s o u a c c i d e n t é s ; 2 . l e s p r é t e n t i o n s f i n a n c i è r e s r é s u l t a n t d e l a l o c a t i o n , d e l a p e r t e o u d e l a d é t é r i o r a t i o n d e m a t é r i e l s a n i t a i r e o u d ' i n s t a l l a t i o n s s a n i t a i r e s ; l e G r o u p e d e l a d i r e c t i o n d e l ' i n s t r u c t i o n d e s F o r c e s t e r r e s t r e s , p o u r : 1 . l e s r é c l a m a t i o n s c o n c e r n a n t l e t i r h o r s d u s e r v i c e ; 2 . l e s p r é t e n t i o n s f i n a n c i è r e s d e s c a n t o n s o u d ' i n s t i t u t i o n s p r i v é e s d é c o u - l a n t d e c o u r s d ' i n s t r u c t i o n t e c h n i q u e p r é m i l i t a i r e o u d e s s u b s i d e s v e r s é s � 0 3 7 8A d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e . O R O 1 9 9 6 p a r l a C o n f é d é r a t i o n à d e s o r g a n i s a t i o n s p r i v é e s , a i n s i q u e l e s d e - m a n d e s d e r e m b o u r s e m e n t f o r m u l é e s p a r l a C o n f é d é r a t i o n ; h . l ' O f f i c e f é d é r a l d e s e x p l o i t a t i o n s d e s F o r c e s t e r r e s t r e s , p o u r : 1 . l a s o l d e , r e t e n u e s , i n d e m n i t é s d e v o y a g e e t a u t r e s i n d e m n i t é s d e s m i l i t a i r e s a u s e r v i c e c o m p r i s e s ; 2 . l e s p r é t e n t i o n s d e l a C o n f é d é r a t i o n o u c e l l e s q u i s o n t é l e v é e s c o n t r e e l l e , r é s u l t a n t d e s o b l i g a t i o n s d e s c o m m u n e s o u d e p a r t i c u l i e r s e n m a t i è r e d e l o g e m e n t o u d e s u b s i s t a n c e d e l a t r o u p e o u d é c o u l a n t d ' a u t r e s p r e s t a t i o n s e n f a v e u r d e l a t r o u p e ; 3 . l a t e n u e d e s c o m p t e s ; 4 . l a r é p a r a t i o n d e s d o m m a g e s d u s à l a n é g l i g e n c e d a n s l a t e n u e e t l e c o n t r ô l e d e s c o m p t e s ; 5 . l e s f r a i s d ' i n h u m a t i o n d e s m i l i t a i r e s d é c é d é s ; 6 . l e s i n d e m n i t é s e n c a s d e p e r t e o u d e d é t é r i o r a t i o n d ' o b j e t s p e r s o n n e l s d e s m i l i t a i r e s ; 7 . l a r é p a r a t i o n d e s d o m m a g e s d u s à l a p e r t e o u à l a d i l a p i d a t i o n d e m u n i t i o n s , d ' e x p l o s i f s e t d e l e u r m a t é r i e l d ' e m b a l l a g e ; 8 . l a r é p a r a t i o n d e s d o m m a g e s d u s à l a p e r t e , à l a d é t é r i o r a t i o n o u a u m a u v a i s e n t r e t i e n d e l ' é q u i p e m e n t p e r s o n n e l , a i n s i q u e d u r e s t e d e l ' é q u i p e m e n t d ' a r m é e , à l ' e x c e p t i o n d u m a t é r i e l m e n t i o n n é a u x l e t t r e s d , f , ï , k e t 1 ; 9 . l a r é t r o c e s s i o n e t l ' a c h a t d ' o b j e t s d e l ' é q u i p e m e n t p e r s o n n e l ; 1 0 . l a r é p a r a t i o n d e s d o m m a g e s d u s à l a d é t é r i o r a t i o n o u a u m a n q u e d ' e n t r e t i e n d e s b â t i m e n t s e t d e s i n s t a l l a t i o n s , a i n s i q u ' à l a p e r t e d e m a t é r i e l s u r l e s p l a c e s d ' a r m e s e t d e t i r c a n t o n a l e s e t f é d é r a l e s ; l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' i n s t r u c t i o n d e s F o r c e s a é r i e n n e s , p o u r : 1 . l e s p r i m e s , l e s i n d e m n i t é s e t l e s s u p p l é m e n t s a l l o u é s à d e s m i l i t a i r e s p o u r l e s e r v i c e d e v o l ; 2 . l a r é p a r a t i o n d e s d o m m a g e s c a u s é s à d e s a é r o n e f s p a r d e s m i l i t a i r e s d u p e r s o n n e l n a v i g a n t ; k . l ' O f f i c e f é d é r a l d e s e x p l o i t a t i o n s d e s F o r c e s a é r i e n n e s , p o u r : L a r é p a r a t i o n d e s d o m m a g e s d u s à l a p e r t e , à l a d é t é r i o r a t i o n e t a u m a n q u e d ' e n t r e t i e n d u m a t é r i e l s p é c i a l a i n s i q u e d e s i n s t a l l a t i o n s d e l ' i n f r a s t r u c t u r e p e r m a n e n t e d e s F o r c e s a é r i e n n e s ; 1 . l ' O f f i c e f é d é r a l d u m a t é r i e l d ' a r m é e e t d e s c o n s t r u c t i o n s , p o u r : 1 . l e s p r é t e n t i o n s f i n a n c i è r e s r é s u l t a n t d e l a f o u r n i t u r e d ' e n g i n s d e g é n i e c i v i l e t d e l e u r m a t é r i e l d ' e x p l o i t a t i o n ; 2 . l a r é p a r a t i o n d e s d o m m a g e s d u s à l a p e r t e , à l a d é t é r i o r a t i o n o u a u m a n q u e d ' e n t r e t i e n d e m a t é r i e l s a i n s i q u e d e s i n s t a l l a t i o n s d e l ' i n f r a - s t r u c t u r e d é f e n s i v e t e l l e s q u e l e s i n s t a l l a t i o n s d e c o n d u i t e , l e s c o n s t r u c - t i o n s p o u r l e c o m b a t , l e s i n s t a l l a t i o n s d e t r a n s m i s s i o n e t l e s i n s t a l l a t i o n s l o g i s t i q u e s ; 3 7 9A d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e . O R O 1 9 9 6 2 L o r s q u e , à l a s u i t e d ' u n d o m m a g e , p l u s i e u r s a c t i o n s e n r é p a r a t i o n s o n t e n g a g é e s c o n t r e u n m i l i t a i r e , i l a p p a r t i e n t à u n s e r v i c e d e t r a n c h e r . L e s o r g a n e s i n t é r e s s é s s e c o n c e r t e n t p o u r d é t e r m i n e r l a c o m p é t e n c e . 3 E n c a s d e d o u t e , l e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l d é s i g n e l ' o r g a n e c o m p é t e n t p o u r s t a t u e r e n p r e m i è r e i n s t a n c e . A r t . 1 6 9 N o t i f i c a t i o n d e l a d é c i s i o n L e s d é c i s i o n s r e n d u e s e n p r e m i è r e i n s t a n c e s o n t n o t i f i é e s p a r é c r i t , d û m e n t m o t i v é e s e t p o u r v u e s d e l ' i n d i c a t i o n d e l a v o i e d e r e c o u r s . A r t . 1 7 0 P r o c é d u r e e n c a s d e r e s p o n s a b i l i t é d e l ' u n i t é 1 L ' é c o l e , l ' u n i t é o u l ' é t a t - m a j o r p e u v e n t , d a n s l e s 3 0 j o u r s a p r è s r é c e p t i o n d e l a f a c t u r e , c o n t e s t e r p a r é c r i t l e s p r é t e n t i o n s à d e s r é p a r a t i o n s d e d o m m a g e s d u s à l a p e r t e o u à l a d é t é r i o r a t i o n d e m a t é r i e l ( a r t . 1 4 0 L A A M ) e n s ' a d r e s s a n t à l ' o r g a n e c o m p é t e n t s e l o n l ' a r t i c l e 1 6 8 . 2 L e r e c o u r s c o m p r e n d u n e d e s c r i p t i o n p r é c i s e d e s f a i t s a i n s i q u e l a m o t i v a t i o n i n v o q u é e p o u r r e j e t e r t o t a l e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t l a r e s p o n s a b i l i t é . I l f o u r n i t l e s m o y e n s d e p r e u v e , p o u r a u t a n t q u e l ' é c o l e , l ' u n i t é o u l ' é t a t - m a j o r l e s p o s s è d e . 3 L ' o r g a n e c o m p é t e n t s e l o n l ' a r t i c l e 1 6 8 é t a b l i t l e s f a i t s e t d é c i d e d e l a r e s p o n s a b i - l i t é . 4 L e c o m m a n d a n t d e l ' é c o l e , d e l ' u n i t é o u d e l ' é t a t - m a j o r e s t c o m p é t e n t p o u r o r d o n n e r d e s r e t e n u e s d e s o l d e s d e s t i n é e s à c o u v r i r l a p e r t e o u l a d é t é r i o r a t i o n d e m a t é r i e l . T i t r e q u a t o r z i è m e : D é t e r m i n a t i o n d e s i n d e m n i t é s A r t . 1 7 1 L e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l f i x e l e s i n d e m n i t é s f i g u r a n t d a n s l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n a c c o r d a v e c l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s . T i t r e q u i n z i è m e : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 1 7 2 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u D M F d u 1 2 a o û t 1 9 8 6 1 ) s u r l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e e s t a b r o g é e . 1 ) R O 1 9 8 6 1 7 2 4 , 1 9 8 9 2 3 8 7 , 1 9 9 0 3 1 7 3 7 , 1 9 9 1 2 3 9 6 , 1 9 9 2 2 2 0 0 , 1 9 9 3 8 1 5 , 1 9 9 4 2 4 3 4 3 8 0 �A d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e . O R O 1 9 9 6 A r t . 1 7 3 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s 1 L e s c a i s s e s d ' u n i t é d e s u n i t é s ( é t a t s - m a j o r s ) q u i s o n t s u p p r i m é e s d a n s l e c o n t e x t e d e l a r é f o r m e « A r m é e 9 5 » p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s p o u r l e s c é r é m o n i e s d ' a d i e u x d e s u n i t é s ( é t a t s - m a j o r s ) e t d e s G r a n d e s U n i t é s , c o m m e s u i t : a . p o u r l e s a c t i v i t é s d e l a p r o p r e u n i t é ( é t a t - m a j o r ) ; b . p o u r l e s a c t i v i t é s d e l a G r a n d e U n i t é . 2 L e s o l d e d e s m o n t a n t s d o i t ê t r e r e m i s à l ' O f f i c e f é d é r a l d e s e x p l o i t a t i o n s d e s F o r c e s t e r r e s t r e s p o u r : a . ê t r e d i s t r i b u é a u x f o r m a t i o n s n o u v e l l e m e n t c r é é e s d a n s l e c o n t e x t e d e l a r é f o r m e « A r m é e 9 5 » , b . ê t r e v e r s é à l a c a i s s e g é n é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n à t i t r e d ' e x c é d e n t . 3 L e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l r è g l e l e s d é t a i l s a v e c l ' a p p r o b a t i o n d u D é - p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s e t d é t e r m i n e n o t a m m e n t l e s m o n t a n t s à u t i l i s e r c o n f o r m é m e n t a u x l e r e t 2 e a l i n é a s . 4 L a s u p p r e s s i o n d e s a u t r e s c a i s s e s p e r m a n e n t e s s e f o n d e s u r l e s s t a t u t s e t r è g l e m e n t s p a r t i c u l i e r s q u i l e u r s o n t a p p l i c a b l e s ( a r t . 2 3 e t 2 5 ) . 5 L a p r é s e n t e d i s p o s i t i o n e s t v a l a b l e j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 6 . A r t . 1 7 4 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e Z e f j a n v i e r 1 9 9 6 . 2 9 n o v e m b r e 1 9 9 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , V i l l i g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 2 0 1 3 8 1A d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e . O R O 1 9 9 6 A n n e x e ( a r t . 9 6 ) I n d e m n i t é s d e c a n t o n n e m e n t P a r p e r s o n n e L o c a u x d a n s e t p a r j o u r C a n t o n n e - C o n s t r u c t i o n s m e n t s e t l o c a u x d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e F r . F r . � 1 . C a n t o n n e m e n t s 1 . 1 . I n d e m n i t é s f o r f a i t a i r e s L e s i n d e m n i t é s s u i v a n t e s c o m p r e n n e n t t o u t e s l e s p r e s t a t i o n s s e l o n l e c h i f f r e 1 . 2 . L o r s q u e l e s p r e s t a t i o n s s o n t p a r t i e l l e s , l e s t a u x c o r r e s p o n d a n t a u x p r e s t a t i o n s n o n f o u r n i e s s o n t d é d u i t s 1 . 2 . P r e s t a t i o n s s p é c i f i q u e s P o u r l e s p e r s o n n e s l o g é e s e n c h a m b r e s , s e u l e s l e s i n d e m n i t é s p r é v u e s a u x c h i f f r e s 1 . 2 . 3 , 1 . 2 . 4 e t 1 . 2 . 5 p e u v e n t ê t r e a l l o u é e s x 1 . 2 . 1 . L o c a l d e c a n t o n n e m e n t ( c h â l i t s , m a t e l a s , i n s t a l l a t i o n s d e c a n - t o n n e m e n t , é l e c t r i c i t é p o u r l ' é c l a i r a g e e t l e s p e t i t s a p p a r e i l s , u t i l i s a t i o n d e s W C , p a p i e r h y g i é n i q u e , l a v a b o s , e a u , p r o d u i t s d e n e t t o y a g e , é p u r a t i o n d e s e a u x u s é e s c o m p r i s ) x 1 . 2 . 2 . D o u c h e s ( é l e c t r i c i t é p o u r l ' é c l a i r a g e e t l e s p e t i t s a p p a r e i l s , e a u , e a u c h a u d e , p r o d u i t s d e n e t t o y a g e , é p u r a t i o n d e s e a u x u s é e s c o m p r i s ) x 1 . 2 . 3 . R é f e c t o i r e ( m o b i l i e r , é l e c t r i c i t é p o u r l ' é c l a i r a g e e t l e s p e t i t s a p p a r e i l s , u t i l i s a t i o n d e s W C , p a p i e r h y g i é n i q u e , l a v a b o s , e a u , p r o d u i t s d e nettoyage, é p u r a t i o n d e s e a u x u s é e s c o m p r i s ) x 1 . 2 . 4 . V a i s s e l l e x 1 . 2 . 5 . C u i s i n e ( a p p a r e i l s d e c u i s s o n , b a t t e r i e d e c u i s i n e e t a u t r e s é q u i p e m e n t s , é l e c t r i c i t é p o u r l ' é c l a i r a g e e t l e s p e t i t s a p p a r e i l s , e a u , é p u r a t i o n d e s eaux u s é e s c o m p r i s ) x 8 . 1 0 4 . 2 0 4 . 3 0 1 . 6 0 — . 8 0 — . 8 0 1 . 7 0 — . 8 0 — . 1 0 — . 1 0 1 . 2 0 — . 9 0 3 8 2� A d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e . O R O 1 9 9 6 P a r p e r s o n n e L o c a u x d a n s e t p a r j o u r C a n t o n n e - C o n s t r u c t i o n s m e n u e t l o c a u x d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e F r . F r . 1 . 3 . P r e s t a t i o n s s p é c i a l e s 1 . 3 . 1 . C a n t o n n e m e n t d e f o r t u n e ( s e u l e m e n t l o c a l d e c a n t o n n e m e n t ) x 2 . 1 0 — . 8 0 1 . 3 . 2 . C a n t o n n e m e n t s p o u r o f f i c i e r s e t s o u s - o f f i c i e r s s u p é r i e u r s , s i l e l o g e m e n t e n c h a m b r e n ' e s t p a s p o s s i b l e ( p r e s t a t i o n s s e l o n c h i f f r e s 1 . 2 . 1 . à 1 . 2 . 5 . , l i t s a v e c l i t e r i e , n e t t o y a g e d e l a l i t e r i e à l a c h a r g e d e l a c a i s s e d e s e r v i c e c o m p r i s ) x 1 0 . 6 0 6 . 7 0 1 . 3 . 3 . M a t e l a s x — . 5 0 — . 3 0 1 . 3 . 4 . C h â l i t s a v e c m a t e l a s x 1 . 5 0 — . 8 0 1 . 4 . C u i s i n e s p a r j o u r p a r j o u r 1 . 4 . 1 . U t i l i s a t i o n p o u r l e s p e t i t e s c u i s i n e s ( f o u r n e a u , b a t t e r i e d e c u i s i n e e t a u t r e s u s t e n s i l e s , c o m b u s t i b l e e t é c l a i r a g e c o m p r i s ) 4 0 . — 4 0 . - 1 . 4 . 2 . U t i l i s a t i o n p o u r r é c h a u f f e r d e s m e t s 2 0 . — 2 0 . - 1 . 5 . M a j o r a t i o n p o u r u t i l i s a t i o n d e c o u r t e d u r é e T o u t e s l e s i n d e m n i t é s s e l o n l e s c h i f f r e s 1 . 1 . , 1 . 2 . , 1 . 3 . e t 1 . 4 . s o n t a u g m e n t é e s d e 2 5 p o u r c e n t l o r s q u e l ' u t i l i s a t i o n e s t d e t r o i s j o u r s o u m o i n s . 1 . 6 . P i s c i n e s e n p l e i n a i r E n c a s d ' u t i l i s a t i o n d e p i s c i n e s e n p l e i n a i r , l o r s q u ' u n e t a x e d ' e n t r é e e s t e x i g é e , l e s r é d u c t i o n s s u i v a n t e s d o i v e n t ê t r e d e m a n d é e s : a . l o r s q u e l ' e a u n ' e s t p a s c h a u f f é e 5 0 p o u r c e n t ; b . l o r s q u e l ' e a u e s t c h a u f f é e 2 5 p o u r c e n t . 1 . 7 . C h a u f f a g e 1 . 7 . 1 . L o r s q u e d e s a p p a r e i l s d e m e s u r e s o n t i n s t a l l é s , l e s c o û t s e f f e c t i f s d ' é n e r g i e s o n t f a c t u r é s a u p r i x d u m a r c h é l o c a l e t s o n t p a y é s p a r l a c a i s s e d e s e r v i c e . 1 . 7 . 2 . L o r s q u e l e s c o û t s e f f e c t i f s d ' é n e r g i e n e p e u v e n t ê t r e d é t e r m i n é s , l e s i n d e m n i t é s d e c h a u f f a g e s o n t c a l c u l é e s s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d e s c h i f f r e s 3 . 1 e t 3 . 2 . 1 . 8 . E v a c u a t i o n d e s o r d u r e s 1 . 8 . 1 . L o r s q u ' u n e t a x e c o m m u n a l e e s t p r é l e v é e p o u r l ' é v a c u a t i o n d e s o r d u r e s ( t a x e s p a r c o n t e n e u r , p a r s a c , s e l o n l e p o i d s , e t c . ) , l e s c o û t s e f f e c t i f s d ' é v a c u a t i o n d e s o r d u r e s p e u v e n t ê t r e f a c t u r é s a u t a r i f l o c a l e t ê t r e p a y é s p a r l a c a i s s e d e s e r v i c e . 1 . 8 . 2 . L o r s q u e l e s c o û t s e f f e c t i f s d ' é v a c u a t i o n d e s o r d u r e s n e p e u v e n t ê t r e d é t e r m i n é s , l e s i n d e m n i t é s s u i v a n t e s , p a r p e r s o n n e e t p a r j o u r , p e u v e n t ê t r e p a y é e s p a r l a c a i s s e d e s e r v i c e . a . 1 0 c e n t i m e s p o u r l e s o r d u r e s m é n a g è r e s ; b . 1 0 c e n t i m e s p o u r l e s d é c h e t s d e c u i s i n e . 3 8 3A d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e . O R O 1 9 9 6 P a r p e r s o n n e e t p a r n u i t L o c a u x d a n s H ô t e l s e t B â t i m e n t s r e s t a u r a n t s p u b l i c s e t p r i v é s F r . F r . C h a u f f a g e , e x c l u s i v e m e n t p o u r l e s n u i t s e f f e c t i v e s d e c h a u f f a g e F r . 2 . C h a m b r e s S e r v i c e d e s c h a m b r e s e t d e l ' é q u i p e m e n t p e r s o n n e l p a r l a t r o u p e ( v o i r a r t . 1 0 7 à 1 0 9 ) 2 . 1 . O f f i c i e r s e t s o u s - o f f i c i e r s s u p é - r i e u r s e t m i l i t a i r e s f é m i n i n s i s o l é s q u i d o i v e n t ê t r e l o g é s e n c h a m b r e a . c h a m b r e , u t i l i s a t i o n d e l a d o u c h e o u d e s b a i n s à L e s p r i x l o c a u x s o n t a p p l i c a b l e s , m a i s a u m a x i m u m : � l ' é t a g e x 3 8 . 4 0 2 2 . — 2 . 5 0 b . c h a m b r e a v e c d o u c h e o u b a i n x 4 2 . 6 0 2 4 . — 2 . 5 0 2 . 2 . S e r g e n t s , c a p o r a u x , a p p o i n t é s e t s o l d a t s l o r s q u e p o u r d e s r a i s o n s d e s e r v i c e i l s d o i v e n t l o g e r e n c h a m b r e 2 ) X 1 0 . 6 5 1 ) 1 0 . — 2 . 5 0 L e s t a u x d ' i n d e m n i t é s i n d i q u é s c i - d e s s u s s o n t m a j o r é s d e 2 5 p o u r c e n t l o r s q u e l ' u t i l i s a - t i o n e s t d e q u a t r e n u i t s o u m o i n s . 1 ) T a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e , a u t a u x n o r m a l , c o m p r i s e . 2 ) P a i e m e n t d i r e c t e m e n t a u m i l i t a i r e , q u i s ' a c q u i t t e l u i - m ê m e d e l a n o t e q u e l u i p r é s e n t e l e l o g e u r . 3 8 4A d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e . O R O 1 9 9 6 H ô t e l s e t r e s t a u r a n t s F r . B â t i m e n t s p u b l i c s e t p r i v é s F r . C h a u f f a g e , e x c l u s i v e m e n t p o u r l e s j o u r s e f f e c t i f s d e c h a u f f a g e F r . P a r L o c a u x d a n s 3 . B u r e a u x , l o c a u x d e p o s t e , d e t r a v a i l , s a l l e s d e t h é o r i e , d e c o n s u l t a t i o n , i n f i r m e r i e , é c l a i r a g e e t i n s t a l l a t i o n s c o m p r i s 3 . 1 . L o c a l j u s q u ' à 3 0 m 2 3 . 2 . M a j o r a t i o n p o u r s u r f a c e p l u s g r a n d e 3 . 3 . I n s t a l l a t i o n s s p é c i a l e s p o u r l a s a l l e d e c o n s u l t a t i o n e t p o u r l ' i n f i r m e r i e : a . l i t s a v e c m a t e l a s e t l i t e r i e b . l i t s a v e c m a t e l a s s a n s l i t e r i e c . m a t e l a s a v e c l i t e r i e L e n e t t o y a g e d e l a l i t e r i e e s t à l a c h a r g e d e l a m i s s e d e s e r v i c e 4 . L o c a u x p o u r l e s r a p p o r t s ( u t i l i s a t i o n s p o r a d i q u e ) é c l a i r a g e c o m p r i s 4 . 1 . L o c a l j u s q u ' à 3 0 m 2 4 . 2 . M a j o r a t i o n p o u r s u r f a c e p l u s g r a n d e 5 . M a g a s i n s é c l a i r a g e c o m p r i s 5 . 1 . M a g a s i n s g é n é r a u x 5 . 1 . 1 . L o c a l j u s q u ' à 3 0 m 2 5 . 1 . 2 . M a j o r a t i o n p o u r s u r f a c e p l u s g r a n d e j o u r 1 5 . — 1 1 . - - 2 . 5 0 1 0 u t 2 e n p l u s o u f r a c t i o n d e c e n o m b r e / j o u r 3 . — j o u r j o u r j o u r 2 . 5 0 1 . 5 0 1 . 5 0 j o u r d ' u t i l i s a - t i o n e f f e c t i v e 1 5 . — 1 1 . — 2 . 5 0 1 0 m 2 e n p l u s o u f r a c t i o n d e c e n o m b r e / j o u r d ' u t i l i s a - t i o n e f f e c t i v e 3 . — 3 . — — . 5 0 j o u r 3 . — 3 . - 1 0 m 2 e n p l u s o u f r a c t i o n d e c e n o m b r e / j o u r 1 . — 1 . - 3 . — — . 5 0 2 . 5 0 1 . 5 0 1 . 5 0 3 8 5A d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e . O R O 1 9 9 6 H ô t e l s e t r e s t a u r a n t s F r . B â t i m e n t s p u b l i c s e t p r i v é s F r . C h a u f f a g e , e x c l u s i v e m e n t p o u r l e s j o u r s e f f e c t i f s d e c h a u f f a g e F r . P a r L o c a u x d a n s 5 . 2 . M a g a s i n s i n s t a l l é s , a v e c r a c c o r d e - m e n t f e r r o v i a i r e , r a m p e d e c h a r g e m e n t , m o n t e - c h a r g e e t a u t r e s i n s t a l l a t i o n s 5 . 2 . 1 . L o c a l j u s q u ' à 3 0 m 2 5 . 2 . 2 . M a j o r a t i o n p o u r s u r f a c e p l u s g r a n d e 6 . E c u r i e s 6 . 1 . I n d e m n i t é f o r f a i t a i r e C e t t e i n d e m n i t é c o m p r e n d t o u t e s l e s p r e s t a t i o n s s e l o n l e c h i f f r e 6 . 2 . L o r s q u e l e s p r e s t a t i o n s s o n t p a r t i e l l e s , l e s t a u x c o r r e s p o n d a n t a u x p r e s t a t i o n s n o n f o u r n i e s s o n t d é d u i t s 6 . 2 . P r e s t a t i o n s s p é c i f i q u e s 6 . 2 . 1 . E c u r i e s 6 . 2 . 2 . E c l a i r a g e 6 . 2 . 3 . I n s t a l l a t i o n s d ' é c u r i e j o u r 1 0 m 2 e n p l u s o u f r a c t i o n d e c e n o m b r e / j o u r 5 . - � 1 . - c h e v a l o u m u l e t e t p a r j o u r 3 . — c h e v a l o u m u l e t e t p a r j o u r 2 . 1 0 c h e v a l o u m u l e t e t p a r j o u r — . 3 0 c h e v a l o u m u l e t e t p a r j o u r — . 6 0 3 8 6 7 . A t e l i e r s y c o m p r i s l ' é c l a i r a g e e t l e c h a u f - f a g e 7 . 1 . A t e l i e r s i n s t a l l é s e t é q u i p é s , u t i l i s é s p a r l e s a r t i s a n s d e t r o u p e 7 . 2 . U t i l i s a t i o n d e m a c h i n e s e t d ' o u t i l - l a g e 7 . 3 . U t i l i s a t i o n d u c o u r a n t p o u r l e s m a c h i n e s P a r p l a c e d e t r a v a i l e t p a r j o u r d e t r a v a i l e f f e c t i f S e l o n l e s t a r i f s l o c a u x S e l o n l e s t a r i f s l o c a u x 1 2 f r a n c sA d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e . O R O 1 9 9 6 M o t o c y c l e o u V é h i c u l e à V é h i c u l e à r e m o r q u e d e m o t e u r d ' u n m o t e u r d ' u n v o i t u r e t o u t p o i d s total p o i d s t o t a l d e terrain j u s q u ' à 3 , 5 t p l u s d e 3 , 5 t F r . F r . F r . R . V é h i c u l e s ä m o t e u r ( L o r s q u ' i l e s t i n d i s p e n s a b l e d e l e s a b r i t e r ) G a r a g c ( é c l a i r a g e , c h a u f f a g e e t u t i l i s a t i o n d e l ' e a u c o m - p r i s ) — p e n d a n t l e s 1 0 p r e m i è r e s p a r n u i t s v é h i c u l e e t p a r n u i t 1 . 5 0 5 . — 7 . 5 0 — d è s l a 1 1 e n u i t p a r v é h i c u l e e t p a r n u i t — . 7 5 2 . 5 0 3 . 7 5 N 3 8 2 0 1 3 8 7O r d o n n a n c e d u D M F s u r l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e ( O A A — D M F ) d u 1 2 d é c e m b r e 1 9 9 5 L e Département m i l i t a i r e f é d é r a 4 v u l ' a r t i c l e 1 7 1 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 9 n o v e m b r e 1 9 9 5 1 ) s u r l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e ( O A A ) ; a p r è s e n t e n t e a v e c l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s , a r r ê t e : C h a p i t r e p r e m i e r : C a i s s e s A r t i c l e p r e m i e r C o n t r i b u t i o n à l a c a i s s e d ' u n i t é ( a r t . 2 0 , l e t . a , O A A ) L a c o n t r i b u t i o n p a r j o u r d e s o l d e , p r é l e v é e s u r l a c a i s s e d e s e r v i c e p o u r l a c a i s s e d ' u n i t é , e s t d e : a . 1 5 c e n t i m e s d a n s l e s f o r m a t i o n s a u c o u r s d e r é p é t i t i o n , b . 2 c e n t i m e s d a n s l e s é c o l e s d e r e c r u e s e t c o u r s t e c h n i q u e s ; c . 5 c e n t i m e s d a n s l e s a u t r e s é c o l e s e t c o u r s . A r t . 2 I n d e m n i t é p o u r l e m a t é r i e l d e b u r e a u ( a r t . 2 0 , l e t . b , O A A ) P o u r l e m a t é r i e l d e b u r e a u a c h e t é s u r l e s f o n d s d e l a c a i s s e d ' u n i t é , l e s i n d e m n i t é s c i - a p r è s p e u v e n t ê t r e p r é l e v é e s s u r l a c a i s s e d e s e r v i c e p o u r l a c a i s s e d ' u n i t é : a . é t a t s - m a j o r s d e b a t a i l l o n , d e g r o u p e , d e g r o u p e d ' e x p l o i t a - F r . t i o n , d u c o r p s d e s p i l o t e s d e p o i n t a g e , d u s e r v i c e d e s a v a - l a n c h e s d e l ' a r m é e , p o u r c h a q u e u n i t é s u b o r d o n n é e p e n d a n t l e s e r v i c e . 1 0 0 . — b . u n i t é s e t d é t a c h e m e n t s d e t o u t e s l e s a r m e s 7 5 . — C h a p i t r e 2 : C a s p a r t i c u l i e r s A r t . 3 F r a i s d ' i n h u m a t i o n ( a r t . 5 8 O A A ) 1 L o r s q u ' u n m i l i t a i r e e s t d é c é d é a u s e r v i c e , l e s f r a i s d ' i n h u m a t i o n c i - a p r è s p e u v e n t ê t r e c o u v e r t s : R S 5 1 0 . 3 0 1 . 1 1 ) R S 5 1 0 . 3 0 1 ; R O 1 9 9 6 3 4 0 3 8 8 1 9 9 5 — 9 9 2A d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e . O d u D M F R O 1 9 9 6 a . p a r l a c a i s s e d ' u n i t é : L a c o u r o n n e o u l e s f l e u r s ; b . p a r l a c a i s s e d e s e r v i c e : 1 . l e s a v i s m o r t u a i r e s d e l a t r o u p e d a n s l e s q u o t i d i e n s , c o n f o r m é m e n t a u x u s a g e s l o c a u x : e n r è g l e g é n é r a l e p a s p l u s d e t r o i s , s i x a v i s m o r t u a i r e s a u p l u s d a n s l e s c a s e x c e p t i o n n e l s d û m e n t m o t i v é s ; 2 . l ' e s c o r t e m i l i t a i r e . 2 L e c o m m a n d a n t c e r t i f i e l ' e x a c t i t u d e d e s p i è c e s . A r t . 4 C o l l a b o r a t e u r s e c c l é s i a s t i q u e s ( a r t . 5 9 e t 1 0 3 O A A ) L o r s d e c u l t e s m i l i t a i r e s p a r t i c u l i e r s , l e s c o l l a b o r a t e u r s e c c l é s i a s t i q u e s q u i n e s o n t p a s a u m ô n i e r s m i l i t a i r e s , a i n s i q u e l e s o r g a n i s t e s e t l e s s a c r i s t a i n s s o n t i n d e m n i s é s s e l o n l ' u s a g e l o c a l , s u r l e s f o n d s d e l a c a i s s e d e s e r v i c e . I l s o n t e n o u t r e d r o i t a u r e m b o u r s e m e n t d e s f r a i s d e t r a n s p o r t ( b i l l e t d e p r e m i è r e c l a s s e ) . C h a p i t r e 3 : S u b s i s t a n c e e n n a t u r e A r t . 5 I n d e m n i t é d e s e r v i c e d e t a b l e ( a r t . 7 0 O A A ) L ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e d e s e r v i c e d e t a b l e ( s e r v i c e , c o u v e r t , l i n g e d e t a b l e e t c o n d i m e n t s h a b i t u e l s ) p a y é e a u c a n t i n i e r q u i s e r t l ' o r d i n a i r e d e l a t r o u p e e s t d e 6 f r . 8 0 , p a r o f f i c i e r o u s o u s - o f f i c i e r s u p é r i e u r . A r t . 6 S u b s i s t a n c e s e r v i c e à d e s a g e n t s d e l a C o n f é d é r a t i o n ( a r t . 7 1 , 1 " a l . , l e t . b , O A A ) L e s a g e n t s d e l a C o n f é d é r a t i o n e n c i v i l o u e n u n i f o r m e q u i p r e n n e n t l e u r s r e p a s a v e c l a t r o u p e p a i e n t u n e p e n s i o n j o u r n a l i è r e d e 3 0 f r a n c s ( d é j e u n e r 6 f r . , d î n e r o u s o u p e r 1 2 f r . ) . I l s p a i e n t 6 f r a n c s p a r s u b s i s t a n c e i n t e r m é d i a i r e f o u r n i e p a r l a t r o u p e . A r t . 7 P r é p a r a t i o n d e l a s u b s i s t a n c e ( a r t . 7 3 , l e t . a , c h . 1 , O A A ) 1 L ' i n d e m n i t é p a y é e a u r e s t a u r a t e u r o u a u p a r t i c u l i e r p o u r l a p r é p a r a t i o n d e s v i v r e s , u t i l i s a t i o n d e l a c u i s i n e e t c o m b u s t i b l e c o m p r i s , e s t d e : F t a . p a r p e r s o n n e e t p a r j o u r 6 . — ( d é j e u n e r 1 f r . 2 0 , d î n e r o u s o u p e r 2 f r . 4 0 ) b . p a r c o u r s o u p a r d é t a c h e m e n t , e l l e n e d o i t c e p e n - d a n t p a s d é p a s s e r p a r j o u r 1 2 0 . — ( d é j e u n e r 2 4 f r . , d î n e r o u s o u p e r 4 8 f r . ) 2 D a n s d e s c a s p a r t i c u l i e r s , l ' O f f i c e f é d é r a l d e s e x p l o i t a t i o n s d e s F o r c e s t e r r e s t r e s p e u t a u g m e n t e r l e t a u x d e c e s i n d e m n i t é s d a n s d e j u s t e s p r o p o r t i o n s . 3 8 9A d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e . O d u D M F R O 1 9 9 6 C h a p i t r e 4 : L o g e m e n t S e c t i o n 1 : C a n t o n n e m e n t s A r t . 8 D r o i t à l a p a i l l e ( a r t . 4 2 , 2 ' a l . , A F A A ) 1 L a t r o u p e a d r o i t a u x q u a n t i t é s d e p a i l l e s u i v a n t e s : a . 5 k g p a r p e r s o n n e p o u r u n e o u d e u x n u i t s ; b . 8 k g p a r p e r s o n n e p o u r t r o i s à c i n q n u i t s . 2 P o u r u n s t a t i o n n e m e n t p r o l o n g é a u m ê m e e n d r o i t , u n s u p p l é m e n t d e 2 , 5 k g p a r p e r s o n n e e t p a r p é r i o d e d e c i n q n u i t s o u f r a c t i o n d ' u n e t e l l e p é r i o d e p e u t e n o u t r e ê t r e a c c o r d é . L a p a i l l e p e u t ê t r e r e n o u v e l é e a u p l u s t ô t a p r è s 2 0 n u i t s s i l e s t a t i o n n e m e n t n e c h a n g e p a s . L a r a t i o n e s t a l o r s d e n o u v e a u d e 8 k g . 3 L e s d r o i t s m e n t i o n n é s a u l e r e t a u 2 e a l i n é a s s ' a p p l i q u e n t é g a l e m e n t a u x p a i l l a s s e s . S i l a t r o u p e r e s t e a u m ê m e e n d r o i t p e n d a n t u n m o i s , c e d r o i t e s t d e 1 2 k g a u m a x i m u m . A r t . 9 M i s e e n c o m p t e ( a r t . 4 2 , 2 ` a l . , A F A A ) L a p a i l l e e s t f a c t u r é e c o m m e s u i t : a . e n c a s d e l o g e m e n t e n c a s e r n e : 1 0 0 p o u r c e n t d e l a p a i l l e à l a c h a r g e d e l a C o n f é d é r a t i o n ; b . e n c a s d e l o g e m e n t e n c a n t o n n e m e n t : 5 0 p o u r c e n t d e l a p a i l l e à l a c h a r g e d e l a C o n f é d é r a t i o n e t 5 0 p o u r c e n t à l a c h a r g e d e l a c o m m u n e . A p r è s u t i l i s a t i o n , l a p a i l l e r e s t e l a p r o p r i é t é d e l a c o m m u n e . S e c t i o n 2 : B i v o u a c s A r t . 1 0 D r o i t à l a p a i l l e p o u r l e s b i v o u a c s ( a r t . 4 2 , 2 ` a l . , A F A A ) 1 A u b i v o u a c , l a t r o u p e d i s p o s e n o r m a l e m e n t d e l a m ê m e q u a n t i t é d e p a i l l e q u ' a u c a n t o n n e m e n t . 2 L a p a i l l e e s t à 1 0 0 p o u r c e n t à l a c h a r g e d e l a C o n f é d é r a t i o n ; a p r è s u s a g e , l a t r o u p e l a v e n d a u m e i l l e u r p r i x p o s s i b l e . L a r e c e t t e e s t c o m p t a b i l i s é e d a n s l a c a i s s e d e s e r v i c e . S e c t i o n 3 : C a s p a r t i c u l i e r s A r t . 1 1 R e c o u r s a u x p r o p r i é t a i r e s d e c a b a n e s e t d e p l a c e s d e t i r ( a r t . 1 0 1 O A A ) L e p r o p r i é t a i r e o u s o n r e p r é s e n t a n t q u i p r e n d p a r t à d e s r e c o n n a i s s a n c e s , d e s p r i s e s e n c h a r g e o u d e s r e m i s e s d e c h a l e t s d ' a l p a g e e t d e m o n t a g n e , v o i r e d e p l a c e s d e t i r e t d ' e x e r c i c e à l ' é c a r t d e t o u t , a d r o i t a u r e m b o u r s e m e n t d e s f r a i s 3 9 0 � 0A d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e . O d u D M F R O 1 9 9 6 effectifs d e v o y a g e e n 2 e c l a s s e p o u r l e s t r a j e t s d e s s e r v i s p a r d e s t r a n s p o r t s p u b l i c s . P o u r l e s p a r c o u r s n o n d e s s e r v i s , la t r o u p e o r g a n i s e e l l e - m ê m e l e t r a n s p o r t . A r t . 1 2 I n s t a l l a t i o n s d e t i r ( a r t . 1 0 6 O A A ) 1 L e s i n d e m n i t é s p a y é e s a u x c o m m u n e s e t a u x s o c i é t é s d e t i r p o u r l ' u s a g e des i n s t a l l a t i o n s d e t i r s o n t l e s suivantes: a . I n d e m n i t é f o r f a i t a i r e F r . P o u r la p r é p a r a t i o n , la p r i s e e n c h a r g e e t l a r e m i s e d e l ' i n s t a l l a t i o n , s i a u c u n e i n d e m n i t é h o r a i r e s e l o n la l e t t r e b n ' e s t d e m a n d é e : 5 0 . — b . I n d e m n i t é h o r a i r e P o u r la s u r v e i l l a n c e , p e n d a n t l e t i r , d ' i n s t a l l a t i o n s é l e c t r i q u e s d e c i b l e s - n a v e t t e o u d e c i b l e s - d u e l o u e n c o r e d e c i b l e s à m a r q u a g e é l e c t r o n i q u e , p a r h e u r e : 2 0 . — c . I n d e m n i t é p a r c o u p P o u r l ' u t i l i s a t i o n d e l ' i n s t a l l a t i o n d e t i r , des c i b l e s e t d u m a t é r i e l d e m a r q u a g e , c o l l a g e d e n o u v e l l e s c i b l e s , c o l l e , r o n d s d e p a p i e r , c o u r a n t é l e c t r i q u e , e t c . c o m p r i s : — i n s t a l l a t i o n s o r d i n a i r e s ( m o u v e m e n t v e r t i c a l d e l a c i b l e ) , p a r c o u p : — . 1 2 — i n s t a l l a t i o n s é l e c t r i q u e s d e c i b l e s - n a v e t t e o u d e c i b l e s - d u e l , p a r c o u p : — . 2 0 — i n s t a l l a t i o n s à m a r q u a g e é l e c t r o n i q u e , p a r c o u p : — . 2 5 2 L e m a r q u a g e e t l a s é c u r i t é s o n t d u r e s s o r t d e l a t r o u p e . S e c t i o n 4 : E n t r e t i e n d e s l o g e m e n t s e t d e l ' é q u i p e m e n t p e r s o n n e l A r t . 1 3 I n d e m n i t é s p o u r l e s o r d o n n a n c e s c i v i l e s a u x i l i a i r e s ( a r t . 1 0 8 e t 1 0 9 O A A ) 1 L e s o r d o n n a n c e s c i v i l e s a u x i l i a i r e s o n t d r o i t a u x i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s s u i - v a n t e s p o u r l ' e n t r e t i e n des e f f e t s e t des l o g e m e n t s d e s a . officiers, s o u s - o f f i c i e r s s u p é r i e u r s , a s p i r a n t s o f f i c i e r s , p i l o t e s m i l i t a i r e s e t é l è v e s p i l o t e s 5 . — b . s e r g e n t s , c a p o r a u x 4 . - 2 L e s i n d e m n i t é s c o m p r e n n e n t l e s a l l o c a t i o n s s o c i a l e s s u i v a n t e s : a . i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e ; b . p a r t d u 1 3 e m o i s d e s a l a i r e ; c . v a c a n c e s ( 9 % ) ; d . a b s e n c e s e n c a s d e m a l a d i e o u d ' a c c i d e n t ( 4 % ) . 3 L e s c o t i s a t i o n s d u e s a u x a s s u r a n c e s s o c i a l e s s o n t d é d u i t e s d e c e s i n d e m n i t é s . F r . 3 9 1A d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e . O d u D M F R O 1 9 3 6 C h a p i t r e 5 : V o y a g e s e t t r a n s p o r t s A r t . 1 4 P r i x des b i l l e t s p o u r l e s p a r c o u r s à l ' é t r a n g e r ( a r t . 1 1 7 , 2 0 a l . , O A A ) L e p r i x des b i l l e t s ( a l l e r e t r e t o u r ) p o u r l e s p a r c o u r s à l ' é t r a n g e r des m i l i t a i r e s q u i a c c o m p l i s s e n t u n s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n a u t r e q u e l ' é c o l e d e r e c r u e s p e u v e n t ê t r e r e m b o u r s é s p a r l ' O f f i c e f é d é r a l des e x p l o i t a t i o n s des F o r c e s t e r r e s t r e s j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 8 0 0 f r a n c s . C h a p i t r e 6 : S e r v i c e sanitaire A r t . 1 5 I n d e m n i t é p o u r i n c o n v é n i e n t s ( a r t . 1 2 7 O A A ) 1 L o r s q u e d u p e r s o n n e l d e s t r o u p e s s a n i t a i r e s e s t e n s e r v i c e d a n s des h ô p i t a u x c i v i l s , l ' i n d e m n i t é p o u r i n c o n v é n i e n t s , p a r h o m m e e t p a r j o u r , e s t d e : a . 2 f r a n c s s ' i l s ' a g i t d ' u n e n g a g e m e n t t e c h n i q u e , à l ' o c c a s i o n d ' u n s e r v i c e d a n s u n c o r p s d e t r o u p e , o r d o n n é p a r l e G r o u p e d e s a f f a i r e s s a n i t a i r e s d e l ' a r m é e ; b . 3 f r a n c s s ' i l s ' a g i t d e l ' i n s t r u c t i o n t e c h n i q u e d e s p é c i a l i s t e s des t r o u p e s s a n i t a i r e s o u d u s e r v i c e p r a t i q u e d a n s u n h ô p i t a l , a c c o m p l i i s o l é m e n t p e n d a n t l e s é c o l e s d e r e c r u e s s a n i t a i r e s . 2 L ' i n d e m n i t é f o r f a i t a i r e c o m p r e n d l e s f r a i s p o u r la m i s e à d i s p o s i t i o n des b u r e a u x , l e n e t t o y a g e des l o c a u x d e t r a v a i l , l e p r ê t , le b l a n c h i s s a g e e t l a r e m i s e e n é t a t d u linge d ' h ô p i t a l , l e s a u t r e s f r a i s a c c e s s o i r e s , a i n s i q u e , e n g é n é r a l , l ' a s s u - r a n c e - r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e . A r t . 1 6 C o n t r i b u t i o n des i n v a l i d e s ( a r t . 1 2 8 O A A ) L a c o n t r i b u t i o n r e q u i s e p a r l a C o n f é d é r a t i o n p o u r l a s u b s i s t a n c e e t l e l o g e m e n t d a n s l e s c a m p s p o u r h a n d i c a p é s e s t d e 1 3 f r a n c s p a r p e r s o n n e e t p a r j o u r . C h a p i t r e 7 : A n i m a u x d e l ' a r m é e S e c t i o n 1 : C h e v a u x e t m u l e t s A r t . 1 7 L i t i è r e ( a r t . 4 2 , 2 ` a l . , A F A A ) 1 L a l i t i è r e e s t d e 4 k g p a r j o u r e t p a r c h e v a l o u m u l e t e t d e 1 k g p a r t ê t e d e b é t a i l d e b o u c h e r i e . 2 L e j o u r d u l i c e n c i e m e n t o u d e l ' a b a t t a g e n e d o n n e p a s d r o i t à l a l i t i è r e . A r t . 1 8 M i s e e n c o m p t e ( 4 2 , 2 ` a l . , A F A A ) L a l i t i è r e e s t à 1 0 0 p o u r c e n t à l a c h a r g e d e l a C o n f é d é r a t i o n . L a l i t i è r e g r a s s e r e s t a n t e a p p a r t i e n t a u b a i l l e u r d u c a n t o n n e m e n t . 3 9 2A d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e . O d u D M F R O 1 9 9 6 A r t . 1 9 P a i l l e d e l i t i è r e a u b i v o u a c ( a r t . 4 2 , 2 ' a l . , A F A A ) A u b i v o u a c , la p a i l l e d e l i t i è r e p o u r l e s c h e v a u x e t m u l e t s p e u t , a u b e s o i n , ê t r e d é l i v r é e s u r o r d r e d u c o m m a n d a n t d e t r o u p e . A p r è s u s a g e , la t r o u p e la v e n d a u m e i l l e u r p r i x p o s s i b l e . L a r e c e t t e e s t c o m p t a b i l i s é e d a n s l a c a i s s e d e s e r v i c e . S e c t i o n 2 : C h i e n s militaires A r t . 2 0 I n d e m n i t é d e l o u a g e ( a i l . 1 3 5 O A A ) L ' i n d e m n i t é d e l o u a g e p o u r l e s c h i e n s m i l i t a i r e s e s t d e 8 f r a n c s p a r c h i e n e t p a r j o u r . A r t . 2 1 S u b s i s t a n c e ( a r t . 1 3 6 O A A ) L a s u b s i s t a n c e e n n a t u r e o u e n e s p è c e s p o u r l e s c h i e n s m i l i t a i r e s e s t d e 5 f r a n c s p a r c h i e n e t p a r j o u r . A r t . 2 2 A c t i v i t é s h o r s d u s e r v i c e a v e c des c h i e n s m i l i t a i r e s ( a r t . 1 3 8 O A A ) L ' i n d e m n i t é a n n u e l l e a l l o u é e a u c o n d u c t e u r d e c h i e n p a r l e G r o u p e d e l a l o g i s t i q u e d e l ' E t a t - m a j o r g é n é r a l , p o u r l e s a c t i v i t é s h o r s d u s e r v i c e a v e c u n c h i e n m i l i t a i r e , e s t d e 2 0 0 francs. C h a p i t r e 8 : V é h i c u l e s A r t . 2 3 I n d e m n i t é k i l o m é t r i q u e ( a r t . 1 4 5 O A A ) Les i n d e m n i t é s d ' u t i l i s a t i o n d e v é h i c u l e s à m o t e u r p r i v é s s o n t , p a r k i l o m è t r e d e v o y a g e d e s e r v i c e e t i n d é p e n d a m m e n t d e l a c y l i n d r é e , d e : a . 5 0 c e n t i m e s p o u r l e s v o i t u r e s ; b . 1 5 c e n t i m e s p o u r l e s m o t o c y c l e s e t l e s s c o o t e r s ( m o t o c y c l e s l é g e r s e t c y c l o m o t e u r s c o m p r i s ) . A r t . 2 4 I n s t a l l a t i o n s d e g a r a g e 1 L e s i n d e m n i t é s s u i v a n t e s s o n t p a y é e s p o u r l ' u t i l i s a t i o n des i p s t a l l a t i o n s d e g a r a g e p r i v é s : 3 9 3A d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e . O d u D M F R O 1 9 9 6 M o t o c y c l e V é h i c u l e à V é h i c u l e à o u r e m o r q u e m o t e u r d ' u n m o t e u r d ' u n d e v o i t u r e p o i d s t o t a l p o i d s t o t a l d e t o u t t e r r a i n n e d é p a s s a n t p l u s d e 3 , 5 t p a s 3 , 5 t F r . F r . F r . a . u t i l i s a t i o n o c c a s i o n n e l l e d e l a p l a c e d e l a v a g e , t u y a u e t e a u c o m p r i s 2 . — 4 . — 5 . — b . s u p p l é m e n t p o u r : — u t i l i s a t i o n d e l ' é l é v a t e u r 2 . 5 0 3 . - - u t i l i s a t i o n d e l a p o m p e à e a u à h a u t e p r e s s i o n — 2 . 5 0 3 . - 2 L a t r o u p e n ' i n d e m n i s e p a s l ' u t i l i s a t i o n des i n s t a l l a t i o n s d e g r a i s s a g e à h a u t e p r e s s i o n n i des i n s t a l l a t i o n s d e j e t s d e v a p e u r . A r t . 2 5 I n d e m n i t é s p o u r b i c y c l e t t e s L ' i n d e m n i t é p o u r l e s b i c y c l e t t e s p r i v é e s q u e l e s m i l i t a i r e s f é m i n i n s u t i l i s e n t à l ' a r m é e a v e c l ' a u t o r i s a t i o n d e l ' O f f i c e f é d é r a l des e x p l o i t a t i o n s d e s F o r c e s t e r r e s t r e s e s t d e 5 0 c e n t i m e s p a r j o u r d e s e r v i c e . C h a p i t r e 9 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 2 6 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u D M F d u 1 5 a o û t 1 9 8 6 � ) s u r l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e e s t a b r o g é e . A r t . 2 7 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e L j a n v i e r 1 9 9 6 . 1 2 d é c e m b r e 1 9 9 5 D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l : O g i N 3 8 1 6 1 1 1 R O 1 9 8 6 1 7 7 4 , 1 9 8 9 2 5 0 1 , 1 9 9 0 1 7 4 5 , 1 9 9 1 2 5 7 8 , 1 9 9 2 2 2 0 7 , 1 9 9 3 2 8 2 7 3 9 4O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a p r o t e c t i o n d u m a t é r i e l d e l ' a r m é e ( O r d o n n a n c e s u r l a p r o t e c t i o n d u m a t é r i e l ) M o d i f i c a t i o n d u 3 0 n o v e m b r e 1 9 9 5 L e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u l e i m a i 1 9 9 0 1 ) s u r l a p r o t e c t i o n d u m a t é r i e l e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : P r é a m b u l e v u l ' a r t i c l e 1 3 , t e r a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 5 n o v e m b r e 1 9 9 5 2 ) c o n c e r n a n t l e s t â c h e s e t l ' o r g a n i s a t i o n d u s e r v i c e d e s é c u r i t é m i l i t a i r e , I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 C ' j a n v i e r 1 9 9 6 . 3 0 n o v e m b r e 1 9 9 5 D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l : O g i N 3 8 1 6 5 1 ) R S 5 1 0 . 4 1 2 2 ) R S 5 1 3 . 6 1 ; R O 1 9 9 5 5 3 4 5 1 9 9 5 - 9 8 2 3 9 5O r d o n n a n c e s u r l e s i n s t a l l a t i o n s d e t i r p o u r l e t i r h o r s d u s e r v i c e ( O r d o n n a n c e s u r l e s i n s t a l l a t i o n s d e t i r ) M o d i f i c a t i o n d u 6 d é c e m b r e 1 9 9 5 L e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 7 m a r s 1 9 9 1 1 ) s u r l e s i n s t a l l a t i o n s d e t i r e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : P r é a m b u l e v u l ' a r t i c l e 1 3 3 d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a r m é e e t l ' a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e 2 ) , A r t . 2 I n s t a l l a t i o n s d e t i r à 3 0 0 m 1 L ' a s s i g n a t i o n e t l ' a m é n a g e m e n t d e s i n s t a l l a t i o n s d e t i r à 3 0 0 m s e r v a n t a u x e x e r c i c e s f é d é r a u x e t a u x e x e r c i c e s v o l o n t a i r e s d e s s o c i é t é s d e t i r ( e x e r c i c e s e f f e c t u é s a v e c d e s m u n i t i o n s d ' o r d o n n a n c e ) , r e l è v e n t d e l a c o m p é t e n c e d e s c o m m u n e s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 3 3 , 1 e r a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a r m é e e t l ' a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e . C e t t e o b l i g a t i o n n e s ' a p p l i q u e p a s a u x a u t r e s i n s t a l l a - t i o n s d e t i r . 2 L e D M F p e u t e x c e p t i o n n e l l e m e n t a u t o r i s e r d e s i n s t a l l a t i o n s d e p l u s c o u r t e d i s t a n c e . L e s e x i g e n c e s c o n c e r n a n t l a c o n s t r u c t i o n e t l a s é c u r i t é s o n t d é f i n i e s c a s p a r c a s p a r l ' e x p e r t f é d é r a l d e s i n s t a l l a t i o n s d e t i r . A r t . 3 I n s t a l l a t i o n s d e t i r c o l l e c t i v e s P o u r r a t i o n a l i s e r l a c o n s t r u c t i o n e t m i e u x u t i l i s e r l e t e r r a i n d i s p o n i b l e , i l f a u t s ' e f f o r c e r d ' o b t e n i r q u e p l u s i e u r s c o m m u n e s s ' a s s o c i e n t p o u r c o n s t r u i r e u n e i n s t a l l a t i o n d e t i r c o m m u n e . L ' a r t i c l e 1 3 3 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a r m é e e t l ' a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e r è g l e u n e e x p r o p r i a t i o n é v e n t u e l l e . A r t . 4 E x i g e n c e s t e c h n i q u e s L e c h e f d e s F o r c e s t e r r e s t r e s é d i c t e d e s d i r e c t i v e s c o n c e r n a n t l e s e x i g e n c e s t e c h n i q u e s e n m a t i è r e d e c o n s t r u c t i o n d ' i n s t a l l a t i o n s d e t i r p o u r l e t i r h o r s d u s e r v i c e e t i l d é f i n i t l e s z o n e s d a n g e r e u s e s r e q u i s e s . 1 ) R S 5 1 0 . 5 1 2 2 ) R S 5 1 0 . 1 0 ; R O 1 9 9 5 4 0 9 3 3 9 6 1 9 9 5 - 9 6 3 � . �I n s t a l l a t i o n s d e t i r p o u r l e t i r h o r s d u s e r v i c e R O 1 9 9 6 A r t . 8 T i r s d e l ' a r m é e L a p r o c é d u r e p o u r l ' u t i l i s a t i o n d ' u n e i n s t a l l a t i o n d e t i r p a r l a t r o u p e e s t d é f i n i e d a n s l e r è g l e m e n t s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e s c o u r s d e l ' a r m é e ( O C A ) 1 ) , a i n s i q u e d a n s l e r è g l e m e n t s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e s é c o l e s d e l ' a r m é e ( O E A ) 1 ) . A r t . 9 , l e t . b , c h . 7 T o u t e s l e s i n s t a l l a t i o n s n é c e s s a i r e s p o u r l e t i r à 3 0 0 m e t l e u r e n t r e t i e n a i n s i q u e l e u r r é n o v a t i o n s o n t à l a c h a r g e d e s c o m m u n e s , n o t a m m e n t : b . l a c o n s t r u c t i o n d e s i n s t a l l a t i o n s d e t i r q u i c o m p r e n n e n t : 7 . l e s p a r e - b a l l e s d e h a u t e u r , d e p r o f o n d e u r e t l a t é r a u x , b l i n d é s r é g l e - m e n t a i r e m e n t e t , l e c a s é c h é a n t , l e s r e v ê t e m e n t s n é c e s s a i r e s , l ' a m é - n a g e m e n t d a n s l e s t a n d d ' i n s t a l l a t i o n s p e r m e t t a n t l a m ê m e h a u t e u r d ' é p a u l e m e n t p o u r l e s t r o i s p o s i t i o n s d e t i r l o r s q u e d e s p a r e - b a l l e s o u d e s a m é n a g e m e n t s d e p r o t e c t i o n c o n t r e l e b r u i t l ' e x i g e n t . A r t . 1 0 C o n t r i b u t i o n d e s c o m m u n e s n e p o s s é d a n t p a s d ' i n s t a l l a t i o n d e t i r à 3 0 0 m L e s c o m m u n e s n e p o s s é d a n t p a s d ' i n s t a l l a t i o n d e t i r à 3 0 0 m d o i v e n t f a i r e l ' a c q u i s i t i o n p r o p o r t i o n n e l l e d e s i n s t a l l a t i o n s d e t i r a s s i g n é s o u u t i l i s é e s p a r l e u r s h a b i t a n t s e t p a r t i c i p e r é q u i t a b l e m e n t a u x f r a i s d ' e n t r e t i e n e t d e r é n o v a t i o n . L ' a r t i c l e 2 4 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 7 f é v r i e r 1 9 9 1 2 ) s u r l e t i r h o r s d u s e r v i c e r è g l e l e s m o d a l i t é s d e l ' a s s i g n a t i o n d ' i n s t a l l a t i o n s d e t i r . A r t . 1 2 , 2 e e t 3 e a l . 2 L ' a u t o r i s a t i o n d ' u t i l i s e r l e s i n s t a l l a t i o n s d e t i r d ' u n e p l a c e d ' a r m e s e s t d o n n é e p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e s e x p l o i t a t i o n s d e s F o r c e s t e r r e s t r e s . 3 L ' o f f i c e f é d é r a l d e s e x p l o i t a t i o n s d e s F o r c e s t e r r e s t r e s o u l ' i n t e n d a n c e d e l a p l a c e d ' a r m e s c o n c e r n é e r è g l e , a p r è s e n t e n t e a v e c l e c o m m a n d e m e n t d e l a p l a c e d ' a r m e s r e s p o n s a b l e , a v e c l ' e x p e r t f é d é r a l d e s i n s t a l l a t i o n s d e t i r , a v e c l ' a u t o r i t é m i l i t a i r e c a n t o n a l e , a v e c l a c o m m u n e e t a v e c l a s o c i é t é d e t i r , l e s c o n d i t i o n s f i n a n c i è r e s d e l ' u t i l i s a t i o n d e s i n s t a l l a t i o n s e t d e l ' é q u i p e m e n t . A r t . 1 3 , 3 e a l . , l e t . d 3 L e s i n s t a l l a t i o n s d e t i r d e s p l a c e s d ' a r m e s s o n t m i s e s g r a t u i t e m e n t à l a d i s p o s i - t i o n d e s s o c i é t é s e t d e s o r g a n i s a t e u r s p o u r : d . L e s t i r s d e s é q u i p e s C I S M d e s F o r c e s t e r r e s t r e s ; 1 ) N o n p u b l i é a u R O . 2 ) R S 5 1 2 . 3 1 3 9 7I n s t a l l a t i o n s d e t i r p o u r l e t i r h o r s d u s e r v i c e R O 1 9 9 6 A r t . 1 4 , 2 e e t 3 e a l . 2 I l s f o u r n i s s e n t t o u t e s l e s i n d i c a t i o n s n é c e s s a i r e s à l a c o n s t r u c t i o n r a t i o n n e l l e d ' u n e i n s t a l l a t i o n d e t i r . I l s d o i v e n t , p o u r c e t t e r a i s o n , ê t r e a p p e l é s a s s e z t ô t à c o l l a b o r e r l o r s d e n o u v e l l e s p l a n i f i c a t i o n s o u d e t r a n s f o r m a t i o n s d e t o u t e i n s t a l l a - t i o n d e t i r o ù s o n t t i r é e s d e s m u n i t i o n s d ' o r d o n n a n c e . 3 A b r o g é A r t . 1 5 , l e ' e t 4 e a l . t L ' e x p e r t f é d é r a l d e s i n s t a l l a t i o n s d e t i r e s t r e s p o n s a b l e e n m a t i è r e d e c o n s t r u c - t i o n e t d e s é c u r i t é d ' i n s t a l l a t i o n s d e t i r h o r s d u s e r v i c e a v e c a r m e s à f e u p o r t a t i v e s o u a r m e s à f e u d e p o i n g . I l e s t s u b o r d o n n é à l a s e c t i o n d e l ' i n s t r u c t i o n h o r s d u s e r v i c e e t d u s p o r t m i l i t a i r e d u G r o u p e d e l a d i r e c t i o n d e l ' i n s t r u c t i o n d e s F o r c e s t e r r e s t r e s . ° I l p r o c è d e e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l e G r o u p e m e n t d e l ' a r m e m e n t à l ' e x p e r t i s e d e s n o u v e a u t é s t e c h n i q u e s e t e n a u t o r i s e l e m o n t a g e a p r è s a v o i r c o n s u l t é l e c h e f d e l a s e c t i o n d e l ' i n s t r u c t i o n h o r s d u s e r v i c e e t d u s p o r t m i l i t a i r e e t l ' a s s u r a n c e a c c i d e n t s d e s s o c i é t é s s u i s s e s d e t i r . A r t . 1 6 , l e t . e e t g L o r s d e l ' é t u d e d u p r o j e t d ' u n e i n s t a l l a t i o n d e t i r , l e s t r a v a u x s u i v a n t s d o i v e n t ê t r e e x é c u t é s à l a c h a r g e d u m a î t r e d e l ' o u v r a g e : e . l ' é t a b l i s s e m e n t d e s p l a n s d e c o n s t r u c t i o n d u s t a n d e t d e l a c i b l e r i e ; g . l ' é t a b l i s s e m e n t d ' u n p r o f i l d u t e r r a i n , p a r t a n t d u s t a n d e t a l l a n t j u s q u ' à l a l i m i t e m a x i m a l e d e l a z o n e d a n g e r e u s e , à l ' é c h e l l e 1 : 1 0 0 0 0 p o u r l e s i n s t a l l a - t i o n s d e f i r a u f u s i l o u 1 : 5 0 0 0 o u p o u r l e s i n s t a l l a t i o n s d e t i r a u p i s t o l e t . A r t . 3 0 E x é c u t i o n L e c h e f d e s F o r c e s t e r r e s t r e s e s t c h a r g é d e l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n - n a n c e . A r t . 3 2 , 2 e a l . 2 L e s i n s t a l l a t i o n s d e t i r q u i c o m p t e n t a u p l u s s i x c i b l e s m é c a n i q u e s o u q u a t r e c i b l e s é l e c t r o n i q u e s n e d o i v e n t p a s ê t r e a d a p t é e s à l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 9 6 . 6 d é c e m b r e 1 9 9 5 D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l : O g i 3 9 8 N 3 8 1 7 9 � t )O r d o n n a n c e s u r l ' a v a n c e m e n t e t l e s m u t a t i o n s dans l ' a r m é e ( O A M A ) M o d i f i c a t i o n d u 2 2 n o v e m b r e 1 9 9 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 4 a o û t 1 9 9 4 1 ) s u r l ' a v a n c e m e n t e t l e s m u t a t i o n s d a n s l ' a r m é e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : P r é a m b u l e v u l e s a r t i c l e s 4 1 , 3 e a l i n é a , 5 7 , 9 6 , 2 e a l i n é a , 1 0 3 , 1 " a l i n é a , 1 0 4 , 3 e e t 4 e a l i n é a s , 1 5 0 , 1 " a l i n é a , e t 1 5 1 , l e t a l i n é a , l e t t r e s c e t d , e t 2 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a r m é e e t l ' a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e 2 ) , R e m p l a c e m e n t d e t e r m e s e t d e d é s i g n a t i o n s 1 . L e s i g l e « O F A D J » e s t r e m p l a c é p a r « G r o u p e d u p e r s o n n e l d e l ' a r m é e » a u x a r t i c l e s 2 4 , 1 e ` a l i n é a , l e t t r e s a e t b , 2 7 , l e ` a l i n é a , l e t t r e b , e t 2 e a l i n é a , 2 9 , 2 e a l i n é a , 3 1 , 2 e a l i n é a , l e t t r e a , 4 0 , l e ` a l i n é a , l e t t r e a , c h i f f r e 2 , e t l e t t r e b , c h i f f r e 3 , 4 1 , 2 e a l i n é a , l e t t r e a , c h i f f r e 3 , e t l e t t r e b , c h i f f r e 3 , 5 1 , 2 e a l i n é a , 6 4 , 2 e a l i n é a , e t 7 3 ; i l e s t a b r o g é à l ' a p p e n d i c e 1 , s e c t i o n 2 . 2 . L e t e r m e d e « c h e f d e l ' i n s t r u c t i o n » e s t r e m p l a c é p a r « c h e f d e s F o r c e s t e r r e s t r e s » a u x a r t i c l e s 9 , 1 0 , 4 e a l i n é a , 2 1 , 6 e a l i n é a , e t 4 1 , 2 e a l i n é a , l e t t r e b , e t 3 e a l i n é a . 3 . L a d é s i g n a t i o n « E t a t - m a j o r d u G r o u p e m e n t d e l ' E t a t - m a j o r g é n é r a l » e s t r e m p l a c é e p a r « G r o u p e d u p e r s o n n e l d e l ' a r m é e » à l ' a r t i c l e 1 1 , 2 e a l i n é a , e t à l ' a p p e n d i c e 1 , c h i f f r e 1 . 1 1 . 4 . L a d é s i g n a t i o n « G r o u p e m e n t d e l ' E t a t - m a j o r g é n é r a l » e s t r e m p l a c é e p a r « G r o u p e d u p e r s o n n e l d e l ' a r m é e » à l ' a r t i c l e 6 2 , 3 e a l i n é a . 5 . L a d é s i g n a t i o n « c o m m i s s i o n d e d é f e n s e m i l i t a i r e » e s t r e m p l a c é e p a r « C o n s e i l d e d i r e c t i o n d u D M F » a u x a r t i c l e s 4 1 , 2 e a l i n é a , l e t t r e c , 4 2 , l e ' a l i n é a , l e t t r e s c e t d , 4 3 , l e i a l i n é a , l e t t r e c , 6 0 , l e t a l i n é a , l e t t r e s b e t c , 6 2 , 2 e a l i n é a , e t 7 0 , 2 e a l i n é a . 1 ) R S 5 1 2 . 5 1 ; R O 1 9 9 5 2 9 0 2 ) R S 5 1 0 . 1 0 ; R O 1 9 9 5 4 0 9 3 1 9 9 5 - 8 6 3 3 9 9O r d o n n a n c e s u r l ' a v a n c e m e n t e t l e s m u t a t i o n s d a n s l ' a r m é e ( O A M A ) R O 1 9 9 6 A r t . 1 4 , a L 3 b i s 3 b i s L a p r o p o s i t i o n p o u r l ' i n s t r u c t i o n e n v u e d u g r a d e d ' a d j u d a n t d ' é t a t - m a j o r e s t a p p r o u v é e p a r l e c o m m a n d a n t d e l a G r a n d e U n i t é . A r t . 1 8 , 4 e a l . " L e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n d e s f o r m a t i o n s c o n s i d é r é s c o m m e a c c o m p l i s s e l o n l ' a p p e n d i c e 3 , s e c t i o n 1 , O A S I s o n t c o m p t é s p o u r l ' a v a n c e m e n t s e l o n l a c o n v o c a - t i o n d a n s l e u r i n t é g r a l i t é , d a n s l e n o m b r e t o t a l d e j o u r s d e s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n d e s f o r m a t i o n s e x i g é s d a n s l e s a p p e n d i c e s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . A r t . 1 9 , l e i e t 2 e a l . 1 L e s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n d e s f o r m a t i o n s a c c o m p l i c o n f o r m é m e n t à l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e c o m p r e n d : a . l e s c o u r s d e c a d r e s ; b . l e s c o u r s d e r é p é t i t i o n ; c . l e s c o u r s d e r e c o n v e r s i o n ; d . l e s c o u r s d ' e n t r a î n e m e n t s e l o n l ' a r t i c l e 5 4 d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a r m é e e t l ' a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e ; e . l e s c o u r s p r é p a r a t o i r e s ; f . l e s c o u r s t a c t i q u e s / t e c h n i q u e s ; g . l e s c o u r s d e s p é c i a l i s t e s ; h . l e s e x e r c i c e s d ' é t a t - m a j o r , l e s c o u r s d ' é t a t - m a j o r e t l e s r a p p o r t s d e s p é c i a - l i s t e s ; i . l e s s e r v i c e s d a n s l a r é s e r v e d e p e r s o n n e l e t e n d e h o r s d e l a p r o p r e f o r m a t i o n e n q u a l i t é d e p e r s o n n e l d e s e r v i c e . 2 A b r o g é A r t . 2 0 M i s e e n c o m p t e d ' a c t i v i t é s m i l i t a i r e s à l ' é t r a n g e r 1 S o n t r é p u t é s a c c o m p l i s e n v u e d ' u n e p r o m o t i o n , à l ' e x c e p t i o n d e s c o u r s d e s p é c i a l i s t e s , l e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n d e s f o r m a t i o n s q u i n ' o n t p u ê t r e e f f e c t u é s p a r s u i t e : a . d e s t a g e m i l i t a i r e à l ' é t r a n g e r ; b . d e p a r t i c i p a t i o n à d e s m i s s i o n s m i l i t a i r e s à l ' é t r a n g e r ; c . d e l ' e x e r c i c e d e s f o n c t i o n s d ' a t t a c h é d e d é f e n s e o u d e r e m p l a ç a n t d ' u n a t t a c h é d e d é f e n s e . 2 L e D M F r è g l e l ' i m p u t a t i o n d ' e n g a g e m e n t s m i l i t a i r e s d e p e r s o n n e l l o r s d ' o p é r a - t i o n s d e m a i n t i e n d e l a p a i x e t d e b o n s o f f i c e s c o m m e s t a g e d e f o r m a t i o n t e c h n i q u e o u c o m m e s e r v i c e p r a t i q u e p o u r u n g r a d e s u p é r i e u r o u p o u r u n e n o u v e l l e f o n c t i o n . 4 0 0O r d o n n a n c e s u r l ' a v a n c e m e n t e t l e s m u t a t i o n s d a n s l ' a r m é e ( O A M A ) R O 1 9 9 6 A r t . 2 4 , 2 e à 4 e a L 2 L e s l i e u t e n a n t s i n c o r p o r é s q u i s o n t â g é s d e 3 0 a n s r é v o l u s e t q u i n e r e m p l i s s e n t p a s t o u t e s l e s c o n d i t i o n s p o u r ê t r e p r o m u s a u g r a d e d e p r e m i e r - l i e u t e n a n t s o n t e n r è g l e g é n é r a l e p r o m u s : a . s ' i l s s o n t o f f i c i e r s d e p u i s t r o i s a n n é e s c i v i l e s e n t i è r e s e t b . s ' i l s o n t a c c o m p l i l e s e r v i c e p r a t i q u e c o m m e l i e u t e n a n t . 3 I l s p e u v e n t é g a l e m e n t ê t r e p r o m u s s ' i l s n ' o n t p a s a c c o m p l i l e s e r v i c e p r a t i q u e c o m m e l i e u t e n a n t p o u r c a u s e d e c o n g é p o u r l ' é t r a n g e r , d ' i n a p t i t u d e a u s e r v i c e l i m i t é e d a n s l e t e m p s , d e d i s p e n s e m é d i c a l e o u d ' e x e m p t i o n d u s e r v i c e s e l o n l ' a r t i c l e 1 8 d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a r m é e e t l ' a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e . 4 L e s 2 e e t 3 e a l i n é a s n e s ' a p p l i q u e n t p a s a u x l i e u t e n a n t s d o n t l a s i t u a t i o n m i l i t a i r e o u l a s i t u a t i o n r e l a t i v e à l a t a x e d ' e x e m p t i o n d u s e r v i c e m i l i t a i r e n ' e s t p a s r é g l é e ; l e s a r t i c l e s 2 6 e t 2 7 d e m e u r e n t e n o u t r e r é s e r v é s . A r t . 2 5 , 3 e e t 4 e a l . 3 E n o u t r e , l ' a n n é e d e l a p r o m o t i o n a u g r a d e d e l i e u t e n a n t c o m p t e c o m m e a n n é e d e f o n c t i o n l o r s q u e l ' o f f i c i e r a c c o m p l i t e n c o r e l e s e r v i c e p r a t i q u e o u u n e p a r t i e d e c e d e r n i e r d a n s l a m ê m e a n n é e . 4 L ' i n c o r p o r a t i o n e n q u a l i t é d ' o f f i c i e r à d i s p o s i t i o n d u c o m m a n d a n t c o m p t e c o m m e a n n é e d e f o n c t i o n . A r t . 3 1 , l e ' a l . 1 S i u n e p r o m o t i o n e s t c o n t r a i r e à l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a r m é e e t l ' a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e , a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' a r m é e o u à l a p r é s e n t e o r d o n - n a n c e , e l l e p e u t ê t r e d é c l a r é e n u l l e . A r t . 3 3 , 2 e a l . , l e t . f A b r o g é e A r t . 3 4 , l e t a l . , l e t . b , e t 3 e a l . 1 I l f a u t s o u m e t t r e à t e m p s p o u r a p p r o b a t i o n à l ' a u t o r i t é m i l i t a i r e q u i t i e n t l e s c o n t r ô l e s d e c o r p s : b . l e s p r o j e t s d e c o n v o c a t i o n d e f o u r r i e r s o u d e s e r g e n t s - m a j o r s a u x s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n e n v u e d e l a p r o m o t i o n a u g r a d e d ' a d j u d a n t s o u s - o f f i c i e r o u d ' a d j u d a n t d ' é t a t - m a j o r d e t r o u p e . 3 E n c a s d e p r o m o t i o n a u x g r a d e s d ' a p p o i n t é o u d e s e r g e n t , l ' a u t o r i t é m i l i t a i r e q u i t i e n t l e s c o n t r ô l e s d e c o r p s c o n s u l t e l e d i r e c t e u r r e s p o n s a b l e l o r s q u ' i l s ' a g i t d e m i l i t a i r e s q u i , e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 1 9 , 3 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a r m é e e t l ' a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e , s o n t a f f e c t é s p a r l a C o n f é d é r a t i o n a u x f o r m a t i o n s c a n t o n a l e s o u q u i n e s o n t p a s i n c o r p o r é s d a n s l e u r a r m e o u d a n s l e u r s e r v i c e a u x i l i a i r e . 4 0 1O r d o n n a n c e s u r l ' a v a n c e m e n t e t l e s m u t a t i o n s d a n s l ' a r m é e ( O A M A ) R O 1 9 9 6 A r t . 3 5 , 2 e a l . 2 L e s c a n d i d a t s a u g r a d e d ' a d j u d a n t s o u s - o f f i c i e r o u d ' a d j u d a n t d ' é t a t - m a j o r d e t r o u p e s o n t p r o m u s p a r l e c o m m a n d a n t d e l a f o r m a t i o n d a n s l a q u e l l e i l s s o n t i n c o r p o r é s a p r è s la p r o m o t i o n . A r t . 3 7 , I " a l . 1 T o u t e s l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s d a n s l e s a p p e n d i c e s 2 à 2 8 d o i v e n t ê t r e r e m p l i e s p o u r q u e l a p r o m o t i o n a u x g r a d e s d ' a p p o i n t é , d e c a p o r a l , d e s e r g e n t , d e f o u r r i e r , d e s e r g e n t - m a j o r , d ' a d j u d a n t s o u s - o f f i c i e r o u d ' a d j u d a n t d ' é t a t - m a j o r d e t r o u p e p u i s s e avoir l i e u . P a r t i e 2 a : O f f i c i e r s s p é c i a l i s t e s C h a p i t r e p r e m i e r : C h a m p d ' a p p l i c a t i o n A r t . 5 4 a 1 L a p r é s e n t e p a r t i e r è g l e l ' a t t r i b u t i o n d e f o n c t i o n s d ' o f f i c i e r à des s o l d a t s , des a p p o i n t é s e t des s o u s - o f f i c i e r s . 2 L e s d i s p o s i t i o n s s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' a r m é e s o n t d é t e r m i n a n t e s e n c a s d e b e s o i n . C h a p i t r e 2 : N o m i n a t i o n A r t . 5 4 b C o n d i t i o n s 1 L a n o m i n a t i o n p e u t a v o i r l i e u u n i q u e m e n t s i : a . a u c u n o f f i c i e r c o m p é t e n t n ' e s t d i s p o n i b l e p o u r e x e r c e r l a f o n c t i o n ; b . l a p e r s o n n e c o n c e r n é e e s t c o m p é t e n t e e n r a i s o n d e s a f o r m a t i o n c i v i l e a i n s i q u e d e s o n a c t i v i t é et d e s a s i t u a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e s ; 2 L e c e r t i f i c a t d e c a p a c i t é a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 3 n ' e s t p a s e x i g é . A r t . 5 4 c D e m a n d e 1 L a d e m a n d e e n v u e d e l ' a t t r i b u t i o n d ' u n e f o n c t i o n d ' o f f i c i e r e s t f a i t e p a r la t r o u p e . 2 L a p r o c é d u r e s e f o n d e s u r l e s d i s p o s i t i o n s a p p l i c a b l e s à la m u t a t i o n des o f f i c i e r s . A r t . 5 4 d A p p r o b a t i o n d e l a d e m a n d e L e d i r e c t e u r d e l ' o f f i c e f é d é r a l r e s p o n s a b l e d e l a t e n u e d e s c o n t r ô l e s d e l a f o r m a t i o n a p p r o u v e la d e m a n d e . 4 0 2C � O r d o n n a n c e s u r l ' a v a n c e m e n t e t l e s m u t a t i o n s d a n s l ' a r m é e ( O A M A ) R O 1 9 9 6 A r t . 5 4 e N o m i n a t i o n 1 L e d i r e c t e u r r e s p o n s a b l e n o m m e l e c a n d i d a t o f f i c i e r s p é c i a l i s t e . 2 A u c u n b r e v e t n ' e s t a t t r i b u é . A r t . 5 4 f D a t e d e l a n o m i n a t i o n L ' a r t i c l e 4 6 , 4 e e t 5 e a l i n é a s , e s t a p p l i c a b l e p a r a n a l o g i e à l a d a t e d e l a n o m i n a t i o n . A r t . 5 4 g E x é c u t i o n d e l a n o m i n a t i o n L ' e x é c u t i o n d e l a n o m i n a t i o n e s t r é g i e p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e a i n s i q u e p a r l e s d i s p o s i t i o n s c o n c e r n a n t l e s c o n t r ô l e s m i l i t a i r e s , l ' é q u i p e m e n t p e r s o n n e l e t l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e . A r t . 5 4 h I n t r o d u c t i o n d a n s l a f o n c t i o n d ' o f f i c i e r 1 L e s s o l d a t s , l e s a p p o i n t é s e t l e s s o u s - o f f i c i e r s n o m m é s o f f i c i e r s s p é c i a l i s t e s p e u v e n t ê t r e i n s t r u i t s d a n s l e u r n o u v e l l e f o n c t i o n l o r s d ' u n c o u r s q u i d u r e c i n q j o u r s a u p l u s . 2 L e c o u r s e s t o r g a n i s é p a r l ' o f f i c e f é d é r a l q u i a a p p r o u v é l a d e m a n d e e n v u e d e l ' a t t r i b u t i o n d e l a f o n c t i o n d ' o f f i c i e r . C h a p i t r e 3 : Q u a l i f i c a t i o n e t r e t r a i t d e l a f o n c t i o n d ' o f f i c i e r A r t . 5 4 i Q u a l i f i c a t i o n L e s o f f i c i e r s s p é c i a l i s t e s f o n t l ' o b j e t d ' u n e q u a l i f i c a t i o n a u m ê m e t i t r e q u e l e s o f f i c i e r s . A r t . 5 4 k R e t r a i t d e l a f o n c t i o n d ' o f f i c i e r 1 L ' o f f i c i e r s p é c i a l i s t e q u i n ' e x e r c e p l u s l a f o n c t i o n d ' o f f i c i e r s e v o i t r e t i r e r c e t t e d e r n i è r e : a . s ' i l a é t é n o m m é e n r a i s o n d ' u n e a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e o u d ' u n e m p l o i q u ' i l n ' e x e r c e o u n ' o c c u p e p l u s , e t b . s ' i l a r e v ê t u l a f o n c t i o n d ' o f f i c i e r p e n d a n t s i x a n s o u m o i n s . 2 L a n o m i n a t i o n e s t é g a l e m e n t a n n u l é e l o r s q u ' e l l e e s t c o n t r a i r e à l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a r m é e e t l ' a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e , a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' a r m é e o u à l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 3 L e d i r e c t e u r q u i a n o m m é l ' o f f i c i e r s p é c i a l i s t e e s t r e s p o n s a b l e d u r e t r a i t d e l a f o n c t i o n d ' o f f i c i e r . D a n s l e c a s d e s o f f i c i e r s s p é c i a l i s t e s d o n t l a n o m i n a t i o n a é t é a n n u l é e , l e G r o u p e d u p e r s o n n e l d e l ' a r m é e e x a m i n e s ' i l s p e u v e n t ê t r e m a i n t e n u s d a n s l ' a r m é e . 5 S ' i l s n e p e u v e n t p l u s ê t r e m a i n t e n u s d a n s l ' a r m é e , i l s d o i v e n t ê t r e l i b é r é s d u s e r v i c e m i l i t a i r e ; i l s s o n t a n n o n c é s à l ' o r g a n e d e p r o t e c t i o n c i v i l e d e l a c o m m u n e 4 0 3O r d o n n a n c e s u r l ' a v a n c e m e n t e t l e s m u t a t i o n s d a n s l ' a n n é e ( O A M A ) R O 1 9 9 6 d e d o m i c i l e p a r l e G r o u p e d u p e r s o n n e l d e l ' a r m é e s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s s u r l e s c o n t r ô l e s m i l i t a i r e s . 6 L a p e r s o n n e c o n c e r n é e e s t e n t e n d u e a u s u j e t d u r e t r a i t d e l a f o n c t i o n d ' o f f i c i e r e t d u m a i n t i e n d a n s l ' a r m é e . A r t . 5 5 , P r a l 1 L e s i n c o r p o r a t i o n s e t t r a n s f e r t s d e s m i l i t a i r e s s o n t r é g i s p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a n n é e e t l ' a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e , d e l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' a r m é e e t p a r l e u r s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n a i n s i q u e p a r l e s d i s p o s i t i o n s s u r l e s c o n t r ô l e s m i l i t a i r e s e t p a r c e l l e s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . I n t r o d u i r e a p r è s l e t i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 7 6 A r t . 75a P r o m o t i o n d ' o f f i c i e r s 1 S i , a u l e r j a n v i e r 1 9 9 5 , d e s c o n d i t i o n s p o u r l a p r o m o t i o n d ' o f f i c i e r s o n t é t é m o d i f i é e s o u a b r o g é e s o u s i d e s f o n c t i o n s o n t é t é r é t r o g r a d é e s o u s u p p r i m é e s e t q u e d e s o f f i c i e r s o n t r e v ê t u d e t e l l e s f o n c t i o n s l e 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 4 o u a v a i e n t a n t é r i e u r e m e n t d é j à c o m m e n c é o u t e r m i n é l ' i n s t r u c t i o n p o u r u n e t e l l e f o n c t i o n , c e s o f f i c i e r s p e u v e n t ê t r e e n c o r e p r o m u s s e l o n l ' a n c i e n d r o i t d ' i c i a u t e r j a n v i e r 2 0 0 0 . 2 E x c e p t i o n n e l l e m e n t , d e s o f f i c i e r s p e u v e n t ê t r e p r o m u s s e l o n l ' a n c i e n d r o i t d ' i c i a u 1 e r j a n v i e r 2 0 0 0 s ' i l s s o n t p r o p o s é s a p r è s l e t e r j a n v i e r 1 9 9 5 p o u r r e c e v o i r u n e i n s t r u c t i o n p o u r u n g r a d e s u p é r i e u r o u p o u r u n e n o u v e l l e f o n c t i o n ; l e C o n s e i l d e d i r e c t i o n d u D M F r è g l e l ' a p p r o b a t i o n d e s p r o p o s i t i o n s . 3 A u l i e u d ' é c o l e s d e t i r , d ' é c o l e s t e c h n i q u e s , d ' é c o l e s c e n t r a l e s o u d e c o u r s m a n q u a n t s , i l s d o i v e n t a v o i r a c c o m p l i l e s s t a g e s d e f o r m a t i o n c o r r e s p o n d a n t a u n o u v e a u d r o i t . A r t . 7 7 , 4 e a l . 4 P o u r u n e p r o m o t i o n s e l o n l e n o u v e a u d r o i t , l e s j o u r s d e s e r v i c e i m p u t a b l e s a c c o m p l i s d a n s d e s c o u r s d e c a d r e s a v a n t d e s c o u r s d e t r o u p e e t d a n s d e s c o u r s t a c t i q u e s e t d e s c o u r s t e c h n i q u e s d e t r o u p e d e l ' A r m é e 6 1 s o n t i m p u t é s c o m m e s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n d e s f o r m a t i o n s s e l o n l e s r è g l e s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e ; i l s n e s o n t t o u t e f o i s p a s i m p u t é s s u r l a t o t a l i t é d e s j o u r s d e s e r v i c e d e s m i l i t a i r e s s e l o n l ' a r t i c l e 4 , 3 e a l i n é a , O S I . A r t . 7 7 a A n n é e s d e f o n c t i o n 1 J u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 9 , l e s s o u s - o f f i c i e r s e t l e s o f f i c i e r s p e u v e n t a c c o m p l i r a d i n t é r i m , p o u r u n e p r o m o t i o n , l e s a n n é e s d e f o n c t i o n d a n s l e g r a d e i n f é r i e u r p o u r u n e f o n c t i o n d a n s u n g r a d e s u p é r i e u r s ' i l s o n t é t é r e l e v é s t r o p t ô t d a n s l a f o n c t i o n d a n s u n g r a d e i n f é r i e u r d a n s l ' A r m é e 6 1 o u e n r a i s o n d ' u n e n o u v e l l e p l a n i f i c a t i o n . 4 0 4 �O r d o n n a n c e s u r l ' a v a n c e m e n t e t l e s m u t a t i o n s d a n s l ' a r m é e ( O A M A ) R O 1 9 9 6 2 S i u n o f f i c i e r a a c c o m p l i a d i n t é r i m d e s a n n é e s d e f o n c t i o n s e u l e m e n t d a n s u n g r a d e i n f é r i e u r à c e l u i e x i g é d a n s l e t a b l e a u r é g l e m e n t a i r e a v e c i n c o r p o r a t i o n a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 5 o u a n t é r i e u r e m e n t , c e s a n n é e s d e f o n c t i o n l u i s o n t i m p u t é e s e n d é r o g a t i o n à l ' a r t i c l e 6 1 , 4 e a l i n é a , l o r s d e l a p r e m i è r e p r o m o t i o n s e l o n l e n o u v e a u d r o i t ; p o u r c h a q u e p r o m o t i o n u l t é r i e u r e , l e n o m b r e d ' a n n é e s a d i n t é r i m i m p u t é n e d o i t c e p e n d a n t p a s ê t r e i n f é r i e u r a u t o t a l d ' a n n é e s d e f o n c t i o n e x i g é p o u r l e s g r a d e s i n f é r i e u r s s e l o n l e s a p p e n d i c e s 2 à 2 9 . A p p e n d i c e 2 , s e c t i o n 1 c h . 1 0 . 7 . e t 1 1 . 3 . A b r o g é s C h . 1 2 . 2 . , c o l o n n e 2 R e m p l a c e r l a f o n c t i o n « o f i n f » p a r « c h e f i n f » A p p e n d i c e s 2 à 4 , 7 , 8 , 1 0 e t 1 3 à 1 5 , s e c t i o n 1 , c h . 7 , c o l o n n e 9 1 0 8 c o m m e s g t m d e l a t r p A p p e n d i c e s 2 à 9 / 1 e t a p p e n d i c e s 1 0 à 1 5 , s e c t i o n 1 , c h . 7 c o l o n n e 1 a d j E M C o l o n n e 4 7 c o m m e s g t m / a d j s o f d e l a t r p C o l o n n e 5 9 8 c o m m e s g t m / a d j s o f d e l a t r p C o l o n n e 6 p o u r a d j E M 1 9 C o l o n n e 7 I 1 9 4 0 5O r d o n n a n c e s u r l ' a v a n c e m e n t e t l e s m u t a t i o n s d a n s l ' a r m é e ( O A M A ) R O 1 9 9 6 A p p e n d i c e s 2 à 2 7 D a n s l e s a p p e n d i c e s 2 à 2 7 , à l a c o l o n n e 6 o u 5 S F T , l e s s t a g e s d e f o r m a t i o n t e c h n i q u e s I e t I I c o m m u n d e t r o i s j o u r s a i n s i q u e l e s s t a g e s d e f o r m a t i o n t e c h n i q u e s I I , I I I e t I V t r p s o u s d e t r o i s j o u r s s o n t b i f f é s . A p p e n d i c e 3 , s e c t i o n 1 c h . 1 0 . 1 . c o l o n n e 2 B i f f e r l a d é s i g n a t i o n « c p c h a s s c h a r s ( b r b l ) » . C o l o n n e 6 R e m p l a c e r l a d é s i g n a t i o n « I t r p m é c » p a r « I T ) V I L » . C h . 1 0 . 2 . c o l o n n e 2 I n s é r e r a u b a s d e l a c o l o n n e l a d é s i g n a t i o n « c p c h a s s c h a r s ( b r b l ) » C h . 1 0 . 8 . e t 1 1 . 4 . A b r o g é s A p p e n d i c e 4 , s e c t i o n 1 c h . 1 0 . 4 . , c o l o n n e 5 I I t r m 5 C h . 1 1 . 4 . , c o l o n n e 5 I I o f t r m a r t 1 2 A p p e n d i c e 4 , s e c t i o n 2 , c h . 2 . 3 . 1 . e t 2 . 3 . 2 . R e m p l a c e r l a d é s i g n a t i o n « c h e f e n g » p a r « c h e f d u c e n t r e d e c o n d u i t e d e s f e u x ( c h e f C C F ) » A p p e n d i c e 4 , s e c t i o n 3 S e c t i o n 3 : D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s D è s l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t a p p e n d i c e , p e n d a n t d e u x a n s : 3 . 1 . l e s c d t t i r p e u v e n t ê t r e p r o p o s é s p o u r l ' i n s t r u c t i o n d ' O A F a v e c l e g r a d e d e c a p s ' i l s o n t e x e r c é p e n d a n t a u m o i n s q u a t r e C R l a f o n c t i o n d e c d t t i r ; p o u r ê t r e p r o m u s a u g r a d e d e c a p , c e s o f f i c i e r s d o i v e n t a v o i r a c c o m p l i l e S F C I d e 2 6 j o u r s e t l e S F T I p o u r O A F d e 1 2 j o u r s ; 4 0 6 � t )O r d o n n a n c e s u r l ' a v a n c e m e n t e t l e s m u t a t i o n s d a n s l ' a r m é e ( O A M A ) R O 1 9 9 6 3 . 2 . l e s c d t U i n f , T M L , a r t e t t r p f o r t p e u v e n t ê t r e p r o p o s é s p o u r l ' i n s t r u c t i o n d ' O A F a v e c l e g r a d e d e m a j o r s i : — p e n d a n t a u m o i n s q u a t r e a n s , i l s o n t c o n d u i t u n e u n i t é ( i n f , T M L : c p l m ) ; e t — a u m o m e n t d e l a p r o m o t i o n a u g r a d e d e m a j o r , i l s o n t h u i t a n n é e s d e f o n c t i o n a v e c l e g r a d e d e c a p O C T F . P o u r ê t r e p r o m u s a u g r a d e d e m a j o r , c e s o f f i c i e r s d o i v e n t a v o i r a c c o m p l i l e S F E M I I d e 1 9 j o u r s e t l e S F T I p o u r O A F d e 1 2 j o u r s . A p p e n d i c e 5 , s e c t i o n 1 c h . 9 . 3 . C o l o n n e 2 o f o p b o r d C o l o n n e 3 3 c o m m e l t C o l o n n e 4 5 4 c o m m e l t C o l o n n e 8 1 0 8 c o m m e l t C h . 1 0 . 1 0 . , c o l o n n e 5 A b r o g é C h . 1 0 . 1 2 . , c o l o n n e 2 B i f f e r l a f o n c t i o n « o f t e c h b r a v » . C h . 1 1 . 1 1 . , c o l o n n e 2 I n s é r e r a u b a s d e l a c o l o n n e l a n o u v e l l e f o n c t i o n « c h e f c o n s t r » . A p p e n d i c e s 5 , 6 , 9 , 1 1 e t 1 2 , s e c t i o n 1 , c h . 7 , c o l o n n e 8 1 0 8 c o m m e s g t m d e la t r p A p p e n d i c e 6 , s e c t i o n 1 c h . 1 0 . 6 . e t 1 0 . 7 . , c o l o n n e 4 R e m p l a c e r l e c h i f f r e 5 4 p a r 8 7 . 4 0 7O r d o n n a n c e s u r l ' a v a n c e m e n t e t l e s m u t a t i o n s d a n s l ' a r m é e ( O A M A ) R O 1 9 9 6 C h . 1 0 . 8 . e t 1 0 . 9 . , c o l o n n e 4 R e m p l a c e r l e c h i f f r e 1 0 5 p a r 8 7 . A p p e n d i c e 9 / 1 , s e c t i o n 1 c h . 1 3 . 2 . , c o l o n n e 2 I n s é r e r l a n o u v e l l e f o n c t i o n « o f t r m » . C h . 1 3 . 3 . c o l o n n e 2 o f C G E C o l o n n e 3 2 C o l o n n e 4 3 1 3 8 C o l o n n e 5 I I I o f r e n s 5 C o l o n n e 6 I I I 1 2 A p p e n d i c e 9 / 1 1 , s e c t i o n 1 , c h . 3 , c o l o n n e 6 s o f t r m t g c a m p 2 6 A p p e n d i c e 1 2 , s e c t i o n 1 c h . 1 1 . 4 . , c o l o n n e 5 , 1 2 . 3 . , c o l o n n e 5 , e t 1 3 . 3 . , c o l o n n e 5 A b r o g é s A p p e n d i c e 1 2 , s e c t i o n 3 S e c t i o n 3 : D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s 3 . 1 . L e s a n n é e s d ' i n c o r p o r a t i o n d a n s l e p l u s b a s d e s d e u x g r a d e s s o n t i m p u t é e s p a r a n a l o g i e s e l o n l e s r è g l e s d e l ' a r t i c l e 7 7 a , 2 e a l i n é a , c o m m e a n n é e s d e f o n c t i o n p o u r u n e p r o m o t i o n d a n s l ' A r m é e 9 5 a u x Qm q u i , d a n s l ' A r m é e 6 1 , é t a i e n t i n c o r p o r é s d a n s l ' é t a t - m a j o r d ' u n c o r p s d e t r o u p e d a n s l a f o n c t i o n « o f s u b o u c a p » o u «cap o u m a j » . 3 . 2 . T o u t e s l e s a n n é e s o ù i l s é t a i e n t e n g a g é s c o m m e Qm a v e c i n c o r p o r a t i o n « a r t . 5 1 O M » s o n t i m p u t é e s a u x Qm comme a n n é e s d e f o n c t i o n . 4 0 8 Q l �O r d o n n a n c e s u r l ' a v a n c e m e n t e t l e s m u t a t i o n s d a n s l ' a r m é e ( O A M A ) R O 1 9 9 6 A p p e n d i c e 1 6 , s e c t i o n 1 , c h . 7 c o l o n n e 1 a d j E M C o l o n n e 3 7 c o m m c s g t m / a d j s o f d e la t r p C o l o n n e 4 9 8 c o m m e s g t m / a d j sof d e l a t r p C o l o n n e 5 p o u r a d j E M 1 9 C o l o n n e 6 1 9 C o l o n n e 8 1 0 8 c o m m e s g t m d e l a t r p A p p e n d i c e 1 7 , s e c t i o n 1 c h . 6 C o l o n n e 1 a d j E M C o l o n n e 4 7 c o m m e s g t m / a d j s o f d e l a t r p C o l o n n e 5 9 8 c o m m e s g t m / a d j s o f d e la t r p C o l o n n e 6 p o u r a d j E M 1 9 4 0 9O r d o n n a n c e s u r l ' a v a n c e m e n t e t l e s m u t a t i o n s d a n s l ' a r m é e ( O A M A ) R O 1 9 9 6 C o l o n n e 7 1 9 C o l o n n e 8 1 0 8 c o m m e s g t m d e l a t r p C h . 8 . 1 . , c o l o n n e 2 I n s é r e r : d é t P M . C h . 8 . 5 . , c o l o n n e 5 R e m p l a c e r l e c h i f f r e 1 1 p a r 5 . A p p e n d i c e 1 8 , s e c t i o n 1 c h . 8 . 1 . , c o l o n n e 2 R e m p l a c e r l a d é s i g n a t i o n « c d t P c a m p » p a r « c d t c p P c a m p » . C h . 8 . 2 . , c o l o n n e 2 R e m p l a c e r la d é s i g n a t i o n « c h e f S P camp» p a r « o f P c a m p » . C h . 9 , c o l o n n e 5 A b r o g é A p p e n d i c e 1 9 , s e c t i o n 1 C h . 5 . 2 . , c o l o n n e 5 L a d é s i g n a t i o n « I J I 1 » e s t a b r o g é e . C h . 6 , c o l o n n e 5 L a d é s i g n a t i o n « a u d 1 » e s t a b r o g é e . A p p e n d i c e 2 2 , s e c t i o n 1 , c h . 3 , c o l o n n e 6 A b r o g é A p p e n d i c e 2 3 , s e c t i o n 1 , c h . 1 0 . 2 . , c o l o n n e 6 I n s é r e r : I I o f r e n s 1 2 A p p e n d i c e 2 5 , r e m a r q u e C e t a p p e n d i c e d o i t ê t r e i n s é r é a u p l u s t ô t le l e t j a n v i e r 1 9 9 7 . 4 1 0O r d o n n a n c e s u r l ' a v a n c e m e n t e t l e s m u t a t i o n s d a n s l ' a r m é e ( O A M A ) R O 1 9 9 6 A p p e n d i c e 2 6 , s e c t i o n 1 C h . 4 C o l o n n e 1 a d j E M C o l o n n e 4 7 c o m m e s g t m / a d j s o f d e l a t r p C o l o n n e 5 9 8 c o m m e s g t m / a d j s o f d e l a t r p C o l o n n e 6 p o u r a d j E M 1 9 C o l o n n e 8 I 1 9 C o l o n n e 9 1 0 8 c o m m e s g t m d e la t r p C h . 8 . 2 . , c o l o n n e 2 R e m p l a c e r l a d é s i g n a t i o n « o f l i c p A » p a r « o f l i P C A » . A p p e n d i c e 2 7 , s e c t i o n 1 C h . 3 . 5 . , c o l o n n e 6 R e m p l a c e r l e c h i f f r e 1 2 p a r 5 . C h . 4 . 2 . , c o l o n n e 3 , n o t e 4 ) 4 ) c o m m e c d t ; p i l , 4 a n n é e s f o n c t c a p e t 5 8 j o u r s s e r v i c e d a n s S I F a v e c le g r a d e d e c a p C h . 4 . 8 . , c o l o n n e 5 A b r o g é C h . 4 . 9 . , c o l o n n e 5 R e m p l a c e r l e chiffre 1 2 p a r 5 . 4 1 1O r d o n n a n c e s u r l ' a v a n c e m e n t e t l e s m u t a t i o n s d a n s l ' a r m é e ( O A M A ) R O 1 9 9 6 C h . 5 . 7 . , c o l o n n e 5 R e m p l a c e r le c h i f f r e 1 2 p a r 5 . C h . 6 , c o l o n n e 2 c d t o u c h e f d ' é t a t - m a j o r C h . 6 . 2 . , c o l o n n e 2 c d t r g t C A A p p e n d i c e 2 7 , s e c t i o n 3 , c h . 3 . 1 . 1 . 4 . T r o i s i è m e t i r e t — i l s o n t a c c o m p l i le s t a g e d e f o r m a t i o n d e c o m m a n d e m e n t I I . Q u a t r i è m e t i r e t A b r o g é A p p e n d i c e 2 9 T i t r e C o n d i t i o n s d é t a i l l é e s c o n c e r n a n t l ' e x e r c i c e d ' u n c o m m a n d e m e n t p o u r l a p r o m o - t i o n d e f u t u r s c o m m a n d a n t s d e c o r p s d e t r o u p e e t d e f u t u r s c h e f s d ' é t a t - m a j o r d e G r a n d e s U n i t é s C o l o n n e 3 , U t r p , c h . 1 . 1 . et 1 . 2 . A j o u t e r l a n o t e 2 ) a u x c h i f f r e s 6 . C o l o n n e 7 , U t r p , c h . 1 . 1 . à 1 . 4 . A j o u t e r l a n o t e 2 ) a u x c h i f f r e s 5 e t 6 . R e m a r q u e s N o t e 1 1 ) B a t , g r , e s c , g r e x p l o i t , s e c t m o b ; l ' e x e r c i c e d e l a f o n c t i o n o f E M G d a n s u n é t a t - m a j o r c o m p t e c o m m e c o n d u i t e C t r p . N o t e 2 I n s é r e r : « 2 ) o f E M G 4 » . I I L ' o r d o n n a n c e d u 1 0 d é c e m b r e 1 9 9 0 1 ) c o n c e r n a n t l ' e x e r c i c e d e f o n c t i o n s d ' o f f i c i e r p a r des s o l d a t s , a p p o i n t é s e t s o u s - o f f i c i e r s ( O F O F ) e s t a b r o g é e . 1 ) R O 1 9 9 0 2 0 1 7 4 1 2 � � - �O r d o n n a n c e s u r l ' a v a n c e m e n t e t l e s m u t a t i o n s d a n s l ' a r m é e ( O A M A ) RO 1 9 9 6 I I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e t j a n v i e r 1 9 9 6 . 2 2 n o v e m b r e 1 9 9 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , V i l l i g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 1 8 4 4 1 3O r d o n n a n c e d u D M F c o n c e r n a n t l ' é q u i p e m e n t p e r s o n n e l ( O E P e r s — D M F ) d u 3 1 o c t o b r e 1 9 9 5 L e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l , v u l e s a r t i c l e s 1 1 0 , 2 e a l i n é a , e t 1 1 4 , 4 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a r m é e e t l ' a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e 1 ) ; v u l e s a r t i c l e s 2 , t e r a l i n é a , 3 , 4 e a l i n é a , 4 , 8 , l e i e t 3 e a l i n é a s , 1 1 , V a l i n é a , 1 2 , l e r a l i n é a , 1 6 , 1 7 , t e r e t 3 e a l i n é a s , e t 1 9 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 5 o c t o b r e 1 9 9 5 2 ) c o n c e r n a n t l ' é q u i p e m e n t p e r s o n n e l ; e n a c c o r d a v e c l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l des f i n a n c e s , a r r ê t e : C h a p i t r e p r e m i e r : E q u i p e m e n t S e c t i o n 1 : E t e n d u e A r t i c l e p r e m i e r A r m e m e n t L ' a r m e m e n t p e r s o n n e l c o m p r e n d : a . l e s a r m e s à f e u p o r t a t i v e s e t l e s a r m e s à f e u d e p o i n g e t l e u r s a c c e s s o i r e s ; b . l e s a r m e s b l a n c h e s , l e u r s a c c e s s o i r e s e t l e c o u t e a u ; c . l e s m u n i t i o n s d e p o c h e . A r t . 2 H a b i l l e m e n t L ' h a b i l l e m e n t p e r s o n n e l c o m p r e n d : a . p o u r l e s m i l i t a i r e s m a s c u l i n s : 1 . l e s c a s q u e s , 2 . l e s c o i f f e s d e c a s q u e , 3 . l e s b é r e t s , 4 . l e s b o n n e t s , 5 . l a t u n i q u e , 6 . l e v e s t o n , 7 . l e s vestes, 8 . l e s p a n t a l o n s , 9 . l e p u l l o v e r , 1 0 . l e s c h e m i s e s , R S 5 1 4 . 1 0 1 1 ) R S 5 1 0 . 1 0 ; R O 1 9 9 5 4 0 9 3 2 ) R S 5 1 4 . 1 0 ; R O 1 9 9 5 5 1 9 4 4 1 4 1 9 9 5 - 9 2 3É q u i p e m e n t p e r s o n n e l . O d u D M F R O 1 9 9 6 1 1 . l e s t r i c o t s , 1 2 . la c r a v a t e , 1 3 . l e T - s h i r t , 1 4 . l e s m a n t e a u x , 1 5 . l ' i m p e r m é a b l e d e s o r t i e , 1 6 . la c e i n t u r e , 1 7 . l e c e i n t u r o n d e s o r t i e , 1 8 . l e s g a n t s , 1 9 . l e s g u ê t r e s , 2 0 . l e s g u ê t r e s d ' é q u i t a t i o n e t l e s é p e r o n s ; b . p o u r l e s m i l i t a i r e s f é m i n i n s : 1 . l e s c a s q u e s , 2 . l e s coiffes d e c a s q u e , 3 . l e s b é r e t s , 4 . l e s b o n n e t s , 5 . la j a q u e t t e , 6 . la j u p e , 7 . l e s p a n t a l o n s , 8 . l e p u l l o v e r , 9 . le T - s h i r t , 1 0 . l e s b l o u s e s , 1 1 . la c r a v a t e , 1 2 . l e s m a n t e a u x , 1 3 . l ' i m p e r m é a b l e d e s o r t i e , 1 4 . la c a s a q u e , 1 5 . la c e i n t u r e , 1 6 . l e t a b l i e r , 1 7 . l e s g a n t s , 1 8 . l e s g u ê t r e s d ' é q u i t a t i o n e t l e s é p e r o n s ; c . l e s i n s i g n e s . A r t . 3 C h a u s s u r e s d ' o r d o n n a n c e L e s c h a u s s u r e s d ' o r d o n n a n c e p e r s o n n e l l e s c o m p r e n n e n t : a . l e s c h a u s s u r e s ; b . l e s b o t t e s d e c o m b a t . A r t . 4 P a q u e t a g e L e p a q u e t a g e p e r s o n n e l c o m p r e n d : a . l e p a q u e t a g e d e c o m b a t ; b . l e s s a c s d e m o n t a g n e ; c . l e s a c à e f f e t s ; d . l a g o u r d e a v e c g o b e l e t ; e . l a m a r m i t e ; 4 1 5E q u i p e m e n t p e r s o n n e l . O d u D M F R O 1 9 9 6 f . l e s c o u v e r t s ; g . l e s a c h e t d e p r o p r e t é ; h . l e s a c d e c o u c h a g e ; i . l a m a l l e ; k . l a s a c o c h e d e c a d r e ; 1 . l a t r o u s s e d e m é d e c i n ; m . l a s a c o c h e s a n i t a i r e ; n . l a s a b r e t a c h e ; o . l a c a i s s e d e b u r e a u . A r t . 5 E f f e t s d ' é q u i p e m e n t s p é c i a u x L e s e f f e t s d ' é q u i p e m e n t s p é c i a u x c o m p r e n n e n t : a . l e s b i c y c l e t t e s ; b . l e s i n s t r u m e n t s d e m u s i q u e ; c . l e s h a r n a c h e m e n t s d e s e l l e s ; d . l e j e u d e p r o t è g e - o u ï e ; e . l e m a s q u e d e p r o t e c t i o n A B C ; f . l e s l u n e t t e s d e c o m b a t ; g . m o y e n s d ' o b s e r v a t i o n e t d e p o i n t a g e : 1 . l e s j u m e l l e s , 2 . l a b o u s s o l e , 3 . l e s i t o m è t r e , 4 . l e r a p p o r t e u r , 5 . l a f e u i l l e d e q u a d r i l l a g e , 6 . l a r è g l e à c a l c u l A ; h . m o y e n s d ' i d e n t i f i c a t i o n : 1 . l a p l a q u e d ' i d e n t i t é , 2 . l a c a r t e d ' i d e n t i t é , 3 . l e b r a s s a r d + R , 4 . l e b r a s s a r d f é d é r a l . A r t . 6 E f f e t s o b l i g a t o i r e s 1 S o n t d é s i g n é s e f f e t s o b l i g a t o i r e s l e s e f f e t s q u i f o n t p a r t i e d e l ' é q u i p e m e n t p e r s o n n e l ( é q u i p e m e n t ) q u e l e m i l i t a i r e r e ç o i t e n t o u t e p r o p r i é t é e t g r a t u i t e m e n t s ' i l e s t p r é m a t u r é m e n t l i c e n c i é d e l ' a r m é e s a n s q u ' i l s o i t t e n u c o m p t e d e l a d u r é e d u s e r v i c e a c c o m p l i . 2 L ' O f f i c e f é d é r a l d e s e x p l o i t a t i o n s d e s F o r c e s t e r r e s t r e s ( o f f i c e ) s p é c i f i e l e s e f f e t s o b l i g a t o i r e s . 4 1 6E q u i p e m e n t p e r s o n n e l . O d u D M F R O 1 9 9 6 S e c t i o n 2 : F a b r i c a t i o n e t r é s e r v e s A r t . 7 D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s 1 L e G r o u p e m e n t d e l ' a r m e m e n t d é f i n i t l e s m o d è l e s e t l e s n o r m e s r e l a t i v e s a u x e f f e t s d ' é q u i p e m e n t e t é m e t l e s p r e s c r i p t i o n s t e c h n i q u e s . 2 I 1 c o n s e r v e u n e c o l l e c t i o n o r i g i n a l e i l l u s t r é e e t d e s c r i p t i v e d e s e f f e t s d ' é q u i p e - m e n t d é c l a r é s d ' o r d o n n a n c e p a r l e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l ( D M F ) . 3 I e s t h a b i l i t é à c o n t r ô l e r l ' o b s e r v a t i o n d e s p r e s c r i p t i o n s p a r t o u t e t e n t o u t t e m p s . A r t . 8 A u t o r i s a t i o n d e f a b r i c a t i o n e t d e v e n t e 1 L e G r o u p e m e n t d e l ' a r m e m e n t d é l i v r e l e s a u t o r i s a t i o n s d e f a b r i c a t i o n e t d e v e n t e d e s t i s s u s e t d e s u n i f o r m e s d ' o f f i c i e r s e t e n t i e n t l e r e g i s t r e . 2 L e s m i l i t a i r e s o n t l e d r o i t d e f a i r e c o n f e c t i o n n e r , à l e u r s f r a i s , u n u n i f o r m e d e s o r t i e 9 5 p a r u n f a b r i c a n t a u b é n é f i c e d ' u n e c o n c e s s i o n d u G r o u p e m e n t d e l ' a r m e m e n t . A r t . 9 F o u r n i t u r e d e s i n s i g n e s L e s f a b r i c a n t s d ' i n s i g n e s m i l i t a i r e s d é c l a r é s d ' o r d o n n a n c e n e l i v r e r o n t c e s d e r - n i e r s q u ' à l ' o f f i c e . A r t . 1 0 C o n s t i t u t i o n d e r é s e r v e s 1 L e s r é s e r v e s s o n t l e s s u i v a n t e s : a . r é s e r v e d e s r e c r u e s : e f f e t s d ' é q u i p e m e n t n e u f s e t r e m i s à n e u f ; b . r é s e r v e d e r é t a b l i s s e m e n t : e f f e t s d ' é q u i p e m e n t e n p a r f a i t é t a t . 2 S o n t a t t r i b u é s a u x r é s e r v e s d u m a t é r i e l d ' e n g a g e m e n t , d u m a t é r i e l d ' i n s t r u c t i o n e t d u m a t é r i e l e n p r ê t : a . l e s e f f e t s d ' é q u i p e m e n t q u i n e c o n v i e n n e n t p l u s à l a r é s e r v e d e s r e c r u e s o u à l a r é s e r v e d e r é t a b l i s s e m e n t ; b . l e s e f f e t s d ' u n i f o r m e d e l ' é q u i p e m e n t q u i , p o u r d e s r a i s o n s d ' o r d o n n a n c e , d ' é t a t o u d e t a i l l e , n e p e u v e n t p l u s ê t r e a f f e c t é s à l a r é s e r v e d e s r e c r u e s o u à l a r é s e r v e d e r é t a b l i s s e m e n t . C h a p i t r e 2 : R e m i s e d e l ' é q u i p e m e n t S e c t i o n 1 : R e m i s e d e l ' é q u i p e m e n t a u x militaires A r t . 1 1 R e m i s e d u p r e m i e r é q u i p e m e n t L a r e m i s e d u p r e m i e r é q u i p e m e n t e s t e f f e c t u é e p e n d a n t l e s é c o l e s d e r e c r u e s , s e l o n l e s t a b l e a u x d ' é q u i p e m e n t , p a r l e s a r s e n a u x d e s p l a c e s d ' a r m e s . 4 1 7E q u i p e m e n t p e r s o n n e l . O d u D M F R O 1 9 9 6 A r t . 1 2 E f f e t s d ' é q u i p e m e n t s u p p l é m e n t a i r e s p o u r l e s c a d r e s 1 L ' o f f i c e f i x e : a . l e s e f f e t s d ' é q u i p e m e n t s u p p l é m e n t a i r e s ; b . l e s e f f e t s d e l ' é q u i p e m e n t p r é c é d e n t q u i p e u v e n t ê t r e g a r d é s . 2 P e n d a n t l e s é c o l e s d e c a d r e s , l ' a r s e n a l d e l a p l a c e d ' a r m e s p r o c è d e à l a r e m i s e d e s e f f e t s d ' é q u i p e m e n t s u p p l é m e n t a i r e s . A r t . 1 3 M u n i t i o n s d e p o c h e L ' o f f i c e é m e t l e s d i r e c t i v e s c o n c e r n a n t l a r e m i s e e t l ' é c h a n g e d e s m u n i t i o n s d e p o c h e . A r t . 1 4 R e m i s e d e c h a u s s u r e s d ' o r d o n n a n c e a u x c o n s c r i t s a v a n t l e s e r v i c e m i l i t a i r e Q u i c o n q u e v e u t s ' h a b i t u e r à p o r t e r d e s b o t t e s d e c o m b a t a v a n t s o n e n t r é e à l ' é c o l e d e r e c r u e s p e u t e n r e t i r e r u n e p a i r e à l ' a r s e n a l l e p l u s p r o c h e a v a n t d ' e n t r e r e n s e r v i c e , s u r p r é s e n t a t i o n d u l i v r e t d e s e r v i c e . A r t . 1 5 C h a u s s u r e s c i v i l e s a d o p t é e s p e n d a n t l e s e r v i c e L e s c h a u s s u r e s c i v i l e s q u i s o n t e m p o r t é e s a u s e r v i c e m i l i t a i r e , e n l i e u e t p l a c e d e c h a u s s u r e s d ' o r d o n n a n c e , d o i v e n t r é p o n d r e a u x p r e s c r i p t i o n s t e c h n i q u e s d e l ' o f f i c e . A r t . 1 6 V e n t e d e c h a u s s u r e s d ' o r d o n n a n c e 1 L e s c h a u s s u r e s d ' o r d o n n a n c e s o n t v e n d u e s a u t a r i f f i g u r a n t à l ' a n n e x e 2 . 2 L ' o f f i c e d é f i n i t l e s c o n d i t i o n s d e v e n t e à p r i x r é d u i t . A r t . 1 7 I n s c r i p t i o n d a n s l e l i v r e t d e s e r v i c e L a r e m i s e , l ' a d a p t a t i o n , l a r e s t i t u t i o n e t l a c e s s i o n d e s e f f e t s d ' é q u i p e m e n t s o n t i n s c r i t e s d a n s l e l i v r e t d e s e r v i c e s e l o n l e s d i r e c t i v e s d e l ' o f f i c e . S e c t i o n 2 : R e m i s e d e l ' é q u i p e m e n t a u x a g e n t s d u c o r p s d e s g a r d e s - f r o n t i è r e A r t . 1 8 L a r e m i s e d e l ' é q u i p e m e n t a l i e u a u d é b u t d e l ' i n s t r u c t i o n d e b a s e , p o u r l e s a g e n t s m a s c u l i n s d u c o r p s d e s g a r d e s - f r o n t i è r e ( C g f r ) , o u a u d é b u t d u c o u r s p r é l i m i n a i r e p o u r l e s a g e n t s f é m i n i n s . � 4 1 8E q u i p e m e n t p e r s o n n e l . O d u D M F R O 1 9 9 6 S e c t i o n 3 : E q u i p e m e n t e n p r ê t p o u r l e s m e m b r e s d ' a u t r e s o r g a n i s a t i o n s A r t . 1 9 C o r p s d e p o l i c e 1 L e s m i l i t a i r e s q u i , l o r s d e l e u r a d m i s s i o n d a n s u n c o r p s d e p o l i c e c a n t o n a l o u c o m m u n a l , s o n t e x e m p t é s d u s e r v i c e c o m m e l e p r é v o i t l ' a r t i c l e 1 8 , l e ' a l i n é a , l e t t r e f , d e l a l o i s u r l ' a r m é e e t l ' a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e p e u v e n t : a . g a r d e r l e f u s i l d ' a s s a u t 5 7 o u 9 0 ; b . é c h a n g e r l e p i s t o l e t c o n t r e u n f u s i l d ' a s s a u t 5 7 ; c . r e c e v o i r u n f u s i l d ' a s s a u t 5 7 , s ' i l s n e s o n t p a s a r m é s . 2 S o n t r e m i s e n s u s d e l ' a r m e : a . l a b a ï o n n e t t e e t l e p o r t e - f o u r r e a u ; b . l e c e i n t u r o n ; c . l e j e u d e p r o t è g e - o u ï e . 3 L e c o m m a n d e m e n t d e p o l i c e c o m p é t e n t c h o i s i t l e t y p e d ' a r m e . 4 L ' a r m e m e n t e s t r e m i s e n p r ê t e t d o i t ê t r e i n s c r i t d a n s l e l i v r e t d e s e r v i c e . A r t . 2 0 P r o t e c t i o n c i v i l e 1 L e s m i l i t a i r e s p a s s a n t à l a p r o t e c t i o n c i v i l e g a r d e n t l e s e f f e t s d ' é q u i p e m e n t e n p r ê t s p é c i f i é s p a r l ' o f f i c e , e n a c c o r d a v e c l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e . 2 L e s e f f e t s r e m i s e n p r ê t s o n t i n s c r i t s d a n s l e l i v r e t d e s e r v i c e . C h a p i t r e 3 : C o n t r ô l e s d e l ' é q u i p e m e n t S e c t i o n 1 : I n s p e c t i o n p e n d a n t l e s e r v i c e e t h o r s d u s e r v i c e A r t . 2 1 I n s p e c t i o n p e n d a n t l e s e r v i c e 1 L ' i n s p e c t i o n t e c h n i q u e e s t e f f e c t u é e p e n d a n t l e s e r v i c e p a r d e s a g e n t s d e s a r s e n a u x c a n t o n a u x r e s p o n s a b l e s , a v e c l ' a p p u i d e l ' o f f i c e . 2 L e c o m m a n d a n t d e l a G r a n d e U n i t é d é s i g n e l e s f o r m a t i o n s d e v a n t ê t r e i n s p e c - t é e s , e n a c c o r d a v e c l ' a r s e n a l . A r t . 2 2 I n s p e c t i o n h o r s d u s e r v i c e 1 L e s s o l d a t s e t a p p o i n t é s q u i n ' o n t p a s a c c o m p l i d e s e r v i c e d e p u i s p l u s d e c i n q a n s s o n t s i g n a l é s à l ' a r s e n a l c a n t o n a l d e l e u r c a n t o n d e d o m i c i l e p a r l e s e r v i c e q u i c o n v o q u e . 2 L ' a r s e n a l i n v i t e l e s m i l i t a i r e s s o u m i s à l ' i n s p e c t i o n à s e p r é s e n t e r e n c i v i l , h o r s d u s e r v i c e , a u c o n t r ô l e d e l ' é q u i p e m e n t ; i l a n n o n c e e n s u i t e l ' e x é c u t i o n d u c o n t r ô l e à l ' a u t o r i t é m i l i t a i r e c o m p é t e n t e . 3 L e s m i l i t a i r e s n e p e u v e n t p a s ê t r e c o n v o q u é s p l u s d ' u n e f o i s à l ' i n s p e c t i o n d e l ' é q u i p e m e n t h o r s d u s e r v i c e . I l s n e d o i v e n t p a s s e r a u c u n e i n s p e c t i o n d e c e g e n r e l ' a n n é e d u r a n t l a q u e l l e i l s s o n t l i b é r é s d e l e u r s o b l i g a t i o n s m i l i t a i r e s . 4 1 9E q u i p e m e n t p e r s o n n e l . O d u D M F R O 1 9 9 6 S e c t i o n 2 : I n s p e c t i o n d ' a r m e s A r t . 2 3 E c o l e d e r e c r u e s 1 L ' i n s p e c t i o n d ' a r m e s f a i t p a r t i e i n t é g r a n t e d e l ' i n s t r u c t i o n e t d o i t a v o i r l i e u a u c o u r s d e s d e u x d e r n i è r e s s e m a i n e s d e l ' é c o l e d e r e c r u e s , a p r è s l e d e r n i e r t i r d e c o m b a t . 2 L e s c o n t r ô l e u r s d ' a r m e s s o n t r e s p o n s a b l e s d e l ' i n s p e c t i o n d ' a r m e s . 3 I l s s o n t c h a r g é s d e l ' i n s t r u c t i o n d e s c a d r e s e n c e q u i c o n c e r n e l ' o r g a n i s a t i o n e t l ' e x é c u t i o n d e l ' i n s p e c t i o n d ' a r m e s e t p e u v e n t ê t r e a p p e l é s à d i s p e n s e r l ' i n s t r u c - t i o n r e l a t i v e à l ' e n t r e t i e n d e s a r m e s . A r t . 2 4 S e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n 1 L a t r o u p e e f f e c t u e l ' i n s p e c t i o n d ' a r m e s p e n d a n t l e s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n . 2 L e s e r v i c e i n s c r i t p a r l e c o m m a n d a n t d a n s l e l i v r e t d e s e r v i c e v a u t é g a l e m e n t c o m m e c e r t i f i c a t d ' i n s p e c t i o n d ' a r m e s . 3 E n a c c o r d a v e c l e c o m m a n d a n t d e l a G r a n d e U n i t é , l ' o f f i c e p e u t p r o c é d e r , a v e c s o n p r o p r e p e r s o n n e l , à d e s c o n t r ô l e s d ' a r m e s a u p r è s d e l a t r o u p e . I l s r e m p l a c e n t l ' i n s p e c t i o n d ' a r m e s e f f e c t u é e p a r l a t r o u p e . 4 L e s a r m e s p e r s o n n e l l e s u t i l i s é e s a p r è s l e c o n t r ô l e d ' a r m e s e f f e c t u é p a r l ' o f f i c e f o n t l ' o b j e t d ' u n s e r v i c e d e p a r c , c o m m e l e p r é v o i t l e u r r è g l e m e n t . 5 P e n d a n t l e s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n , l e s c o n t r ô l e u r s d ' a r m e s v e i l l e n t a u p e r f e c - t i o n n e m e n t t e c h n i q u e d e s a r m u r i e r s , n o t a m m e n t e n c e q u i c o n c e r n e l ' o r g a n i s a - t i o n e t l ' e x é c u t i o n d e l ' i n s p e c t i o n d ' a r m e s a u p r è s d e l a t r o u p e . A r t . 2 5 C g f r e t a u t r e s o r g a n i s a t i o n s 1 A l a f i n d e l ' i n s t r u c t i o n d e b a s e d e s a g e n t s d u C g f r , u n e i n s p e c t i o n d ' a r m e s ( f u s i l d ' a s s a u t e t p i s t o l e t ) a l i e u s o u s l a d i r e c t i o n d e s c o n t r ô l e u r s d ' a r m e s c o m p é t e n t s . 2 L e s a u t r e s i n s p e c t i o n s d ' a r m e s o n t l i e u e n a c c o r d a v e c l e s c o m m a n d e m e n t s d e s g a r d e s - f r o n t i è r e s o u s l a d i r e c t i o n d e s c o n t r ô l e u r s d ' a r m e s , c o n f o r m é m e n t a u x d i r e c t i v e s d e l ' o f f i c e . 3 L e s a r m e s d u c o r p s d e p o l i c e , i s s u e s d e s s t o c k s d e l a C o n f é d é r a t i o n , s o n t r é g u l i è r e m e n t c o n t r ô l é e s p a r l e s c o n t r ô l e u r s d ' a r m e s d e l ' o f f i c e . C h a p i t r e 4 : R é t a b l i s s e m e n t e t r é é q u i p e m e n t S e c t i o n 1 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t . 2 6 P r i n c i p e 1 L e s e f f e t s d ' é q u i p e m e n t i n u t i l i s a b l e s s o n t r é p a r é s o u , e n g é n é r a l , é c h a n g é s c o n t r e d e s e f f e t s d e m ê m e o r d o n n a n c e . 4 2 0 �E q u i p e m e n t p e r s o n n e l . O d u D M F R O 1 9 9 6 2 L e s m i l i t a i r e s q u i o n t d û r e s t i t u e r l e u r é q u i p e m e n t e t q u i s o n t r é é q u i p é s a u b o u t d e t r o i s a n s o u p l u s r e ç o i v e n t g r a t u i t e m e n t d e s e f f e t s d ' é q u i p e m e n t u s a g é s , s ' i l s n e d i s p o s e n t p l u s d e s e f f e t s r e m i s l o r s d e l a r e s t i t u t i o n . A r t . 2 7 C o n d i t i o n s d e r é t a b l i s s e m e n t p a r t i c u l i è r e s L ' o f f i c e é m e t l e s p r e s c r i p t i o n s d e r é t a b l i s s e m e n t c o n c e r n a n t : a . l e s e f f e t s d ' é q u i p e m e n t p a r t i c u l i e r s ; b . l e s e f f e t s d e l ' h a b i l l e m e n t p e r s o n n e l s u i v a n t s : 1 . l e m a n t e a u d e s o r t i e , 2 . l a c e i n t u r e p o u r p a n t a l o n d e s o r t i e , 3 . l e s c h e m i s e s , 4 . l a c r a v a t e , 5 . l e T - s h i r t , 6 . l e s b l o u s e s . A r t . 2 8 R e m i s e e n é t a t e t é c h a n g e L e s e f f e t s d ' é q u i p e m e n t d é f e c t u e u x , c h a u s s u r e s m i l i t a i r e s e x c e p t é e s , q u i n e p e u v e n t p a s ê t r e r é p a r é s p a r l a t r o u p e , s o n t r e m i s à l ' a r s e n a l . 2 S u r d e m a n d e , l e c o m m a n d a n t d e t r o u p e e x p l i q u e l e s c a u s e s d u d o m m a g e . A r t . 2 9 R e m p l a c e m e n t e t i n d e m n i s a t i o n 1 E n c a s d e c o m p o r t e m e n t f a u t i f , l e s e f f e t s d ' é q u i p e m e n t m a n q u a n t s d o i v e n t ê t r e r e m p l a c é s m o y e n n a n t u n e i n d e m n i s a t i o n . 2 L ' i n d e m n i s a t i o n c o r r e s p o n d a u t a r i f . L e s d é d u c t i o n s s u i v a n t e s s o n t a c c o r d é e s : a . d e u x p o u r c e n t p o u r c h a q u e a n n é e d e s e r v i c e ; b . d e u x a u t r e s p o u r c e n t p a r p é r i o d e d e 2 0 j o u r s d e s e r v i c e . 3 L ' o f f i c e d é f i n i t l e s a n n é e s d e s e r v i c e e t l e s c a s d ' e x c e p t i o n d a n s l e s q u e l s a u c u n e d é d u c t i o n n ' e s t a c c o r d é e . A r t . 3 0 C g f r e t a u t r e s o r g a n i s a t i o n s L e s a g e n t s d u C g f r e t d ' a u t r e s o r g a n i s a t i o n s s o n t a u t o r i s é s à s e p r o c u r e r d e s e f f e t s d ' é q u i p e m e n t s e l o n l e s d i r e c t i v e s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e s e x p l o i t a t i o n s ' d e s F o r c e s t e r r e s t r e s , p o u r l e s b e s o i n s d u s e r v i c e . S e c t i o n 2 : R é p a r a t i o n d e s a r m e s à f e u d ' o r d o n n a n c e A r t . 3 1 P r i n c i p e 1 L e s a r m u r i e r s o u l e s a t e l i e r s p r i v é s d e p e t i t e m é c a n i q u e o u d e m é c a n i q u e d e p r é c i s i o n , q u i e m p l o i e n t u n a r m u r i e r , p e u v e n t ê t r e a u t o r i s é s à r é p a r e r d e s a r m e s à f e u d ' o r d o n n a n c e . 4 2 1E q u i p e m e n t p e r s o n n e l . O d u D M F R O 1 9 9 6 2 I l s d o i v e n t d i s p o s e r d e s i n s t a l l a t i o n s n é c e s s a i r e s . 3 L ' a u t o r i s a t i o n e s t s o u m i s e à u n e t a x e . A r t . 3 2 C o n d i t i o n s 1 L ' o f f i c e d é l i v r e l ' a u t o r i s a t i o n s i l ' a r m u r i e r : a . e s t a u b é n é f i c e d ' u n e f o r m a t i o n c o m p l è t e ; b . e s t c i t o y e n s u i s s e o u é t r a n g e r e t t i t u l a i r e d ' u n p e r m i s d ' é t a b l i s s e m e n t ; c . j o u i t d ' u n e b o n n e r é p u t a t i o n ; d . a s u i v i a v e c s u c c è s l e c o u r s d e r é p a r a t i o n d e s a r m e s à f e u d ' o r d o n n a n c e d e l ' o f f i c e . 2 L ' o f f i c e p e u t p r é v o i r d e s c o n d i t i o n s d a n s d e s c a s d ' e s p è c e . A r t . 3 3 R e t r a i t d e l ' a u t o r i s a t i o n L ' o f f i c e p e u t r e t i r e r l ' a u t o r i s a t i o n s i : a . l ' u n e d e s c o n d i t i o n s f i x é e s a u x a r t i c l e s 3 1 e t 3 2 n ' e s t p l u s r e m p l i e ; b . l e s r é p a r a t i o n s s o n t m a l e x é c u t é e s o u c o n t r e v i e n n e n t à l ' o r d o n n a n c e ; c . d e s m o d i f i c a t i o n s n o n a u t o r i s é e s s o n t e x é c u t é e s . A r t . 3 4 C o n t r ô l e s e t c o m p é t e n c e s 1 L e s d é t e n t e u r s d ' u n e a u t o r i s a t i o n e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 3 1 s o n t p l a c é s s o u s l a s u r v e i l l a n c e d u c o n t r ô l e u r d ' a r m e s c o m p é t e n t . 2 I l s s o n t t e n u s d e s e p r o c u r e r l e s p i è c e s d e r e c h a n g e d ' o r d o n n a n c e u n i q u e m e n t à l ' E n t r e p r i s e s u i s s e d ' a r m e m e n t e t d e r e s p e c t e r l e s t a r i f s . C e s p i è c e s d e r e c h a n g e n e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s q u e p o u r r é p a r e r d e s a r m e s d ' o r d o n n a n c e . I l e s t i n t e r d i t d e l e s r e v e n d r e à d e s p e r s o n n e s n o n a u t o r i s é e s . 3 L e s a r m e s s o n t r é p a r é e s c o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s d u G r o u p e m e n t d e l ' a r m e m e n t e t d e l ' o f f i c e . 4 U n c o n t r ô l e d e s a r m e s à f e u d ' o r d o n n a n c e r é p a r é e s e t d e s a r m e s q u i o n t é t é d é p o s é e s e s t t e n u . C e s a r m e s s o n t a s s u r é e s c o n t r e l ' i n c e n d i e . 5 L e r e m p l a c e m e n t d u c a n o n e s t s o u m i s à l ' a s s e n t i m e n t d u c o n t r ô l e u r d ' a r m e s q u i r e p r e n d l ' a n c i e n c a n o n ; l a r e m i s e d u c a n o n n e d o n n e d r o i t à a u c u n e i n d e m n i s a - t i o n . S e c t i o n 3 : R é p a r a t i o n d e s c h a u s s u r e s m i l i t a i r e s A r t . 3 5 P r i n c i p e 1 L e s r é p a r a t i o n s d e c h a u s s u r e s m i l i t a i r e s ( d ' o r d o n n a n c e e t c i v i l e s d e q u a l i t é é q u i v a l e n t e ) s o n t e f f e c t u é e s p a r d e s c o r d o n n i e r s c i v i l s a u b é n é f i c e d ' u n e a u t o - r i s a t i o n . 4 2 2É q u i p e m e n t p e r s o n n e l . O d u D M F R O 1 9 9 6 2 L e t r a v a i l p e u t ê t r e e x c e p t i o n n e l l e m e n t c o n f i é à d ' a u t r e s c o r d o n n i e r s c a p a b l e s d ' e f f e c t u e r c e s r é p a r a t i o n s , s ' i l n ' y a a u c u n c o r d o n n i e r a u t o r i s é s u r l e l i e u d e s t a t i o n n e m e n t d e l a t r o u p e o u d a n s u n r a y o n d e 2 0 k m . A r t . 3 6 E x i g e n c e s 1 L ' o f f i c e d é l i v r e l ' a u t o r i s a t i o n s i l e c o r d o n n i e r : a . d i s p o s e d ' u n e f o r m a t i o n c o m p l è t e e t d ' u n a t e l i e r p o u r v u d e s i n s t a l l a t i o n s a d é q u a t e s ; b . e s t c i t o y e n s u i s s e o u é t r a n g e r e t t i t u l a i r e d ' u n p e r m i s d ' é t a b l i s s e m e n t ; c . j o u i t d ' u n e b o n n e r é p u t a t i o n ; d . a s u i v i a v e c s u c c è s l e c o u r s d e r é p a r a t i o n d e c h a u s s u r e s m i l i t a i r e s d e l ' o f f i c e . 2 L ' o f f i c e p e u t p r é v o i r d e s c o n d i t i o n s d a n s d e s c a s d ' e s p è c e . A r t . 3 7 P r i s e e n c h a r g e d e s f r a i s 1 L e s f r a i s d e r é p a r a t i o n d e s c h a u s s u r e s m i l i t a i r e s s o n t p r i s e n c h a r g e p a r l a C o n f é d é r a t i o n . 2 S o n t e x c e p t é s l e s f r a i s d e . r e s s e m e l a g e e f f e c t u é s p e n d a n t l ' é c o l e d ' é t a t - m a j o r e t d e c o m m a n d a n t s , o u p e n d a n t l e s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n . 3 L e s c h a u s s u r e s d e s o r t i e n e s o n t p a s r é p a r é e s a u x f r a i s d e l a C o n f é d é r a t i o n . 4 L ' o f f i c e r è g l e l e s d é t a i l s . A r t . 3 8 D é f a u t s d e m a t é r i e l o u d e f a b r i c a t i o n L e s c h a u s s u r e s d ' o r d o n n a n c e q u i p r é s e n t e n t d e s d é f a u t s d e m a t é r i e l o u d e f a b r i c a t i o n , o u q u i s o n t s u s c e p t i b l e s d ' e n p r é s e n t e r , s o n t m u n i e s d ' u n e é t i q u e t t e d e r é p a r a t i o n e t e n v o y é e s à l ' a r s e n a l l e p l u s p r o c h e a v e c l e l i v r e t d e s e r v i c e . A r t . 3 9 D o m m a g e s e x t r a o r d i n a i r e s 1 L o r s q u ' u n d o m m a g e e s t l a c o n s é q u e n c e d i r e c t e d ' u n a c c i d e n t d e s e r v i c e o u d e l ' e x é c u t i o n d ' u n o r d r e e t n e p e u t p l u s ê t r e r é p a r é , l a C o n f é d é r a t i o n a . r e m p l a c e l e s c h a u s s u r e s d ' o r d o n n a n c e o u b . v e r s e a u l é s é u n e i n d e m n i t é é q u i t a b l e p o u r l e s c h a u s s u r e s c i v i l e s . 2 L e s c h a u s s u r e s m i l i t a i r e s e n d o m m a g é e s s o n t e n v o y é e s à l ' a r s e n a l a v e c u n r a p p o r t , s i g n é p a r l e c o m m a n d a n t d e t r o u p e , m e n t i o n n a n t l a c a u s e d u d o m m a g e . A r t . 4 0 E x é c u t i o n d e s r é p a r a t i o n s 1 L e s c h a u s s u r e s e n d o m m a g é e s s o n t r e m i s e s à t e m p s a u c o r d o n n i e r p a r l a t r o u p e , a f i n q u e l e t r a v a i l p u i s s e s e f a i r e c o r r e c t e m e n t p e n d a n t l ' h o r a i r e n o r m a l . 2 L e c o r d o n n i e r r é p a r e l e s c h a u s s u r e s d a n s s o n a t e l i e r . 4 2 3E q u i p e m e n t p e r s o n n e l . O d u D M F R O 1 9 9 6 3 P o u r l e s p e t i t e s r é p a r a t i o n s d e s t a l o n s e t d e s s e m e l l e s d e c a o u t c h o u c , l a t r o u p e f o u r n i t g r a t u i t e m e n t l e m a t é r i e l p r é l e v é s u r l e s r é s e r v e s d e l ' a r m é e e t e n c o n t r ô l e l ' e m p l o i . a L ' o f f i c e r è g l e l e s d é t a i l s . A r t . 4 1 M i s e e n c o m p t e d e s r é p a r a t i o n s 1 L e s r é p a r a t i o n s s o n t f a c t u r é e s c o n f o r m é m e n t a u t a r i f d e l ' a n n e x e 3 . 2 L e s c o m m a n d a n t s d e t r o u p e s o n t h a b i l i t é s à a u t o r i s e r d e s h e u r e s s u p p l é - m e n t a i r e s . C h a p i t r e 5 : D é p ô t e t r e p r i s e d ' é q u i p e m e n t S e c t i o n 1 : P r o c é d u r e A r t . 4 2 D é p ô t a u t o r i s é L e c o m m a n d a n t d ' a r r o n d i s s e m e n t c o m p é t e n t p o u r l e l i e u d e d o m i c i l e d u r e q u é - r a n t a u t o r i s e l e d é p ô t d e l ' é q u i p e m e n t d e s m i l i t a i r e s à l ' a r s e n a l . A r t . 4 3 D e m a n d e d e d é p ô t L e r e q u é r a n t a d r e s s e u n e d e m a n d e d e d é p ô t é c r i t e e t d û m e n t m o t i v é e , a i n s i q u e l e l i v r e t d e s e r v i c e , a u c o m m a n d e m e n t d ' a r r o n d i s s e m e n t c o m p é t e n t p o u r s o n l i e u d e d o m i c i l e . A u b e s o i n , c e l u i - c i l a s o u m e t p o u r a v i s a u c h e f d e s e c t i o n o u à l ' o r g a n e d e p o l i c e d e l a c o m m u n e d e d o m i c i l e d u r e q u é r a n t . A r t . 4 4 N o t i f i c a t i o n d e l a d é c i s i o n L e c o m m a n d e m e n t d ' a r r o n d i s s e m e n t c o m p é t e n t i n f o r m e p a r l e t t r e l e r e q u é r a n t d e l a d é c i s i o n c o n c e r n a n t l e d é p ô t d e s o n é q u i p e m e n t . A r t . 4 5 D é p ô t e t c o n t r ô l e 1 L ' é q u i p e m e n t e s t d é p o s é d a n s l ' a r s e n a l c h a r g é d e s t â c h e s c a n t o n a l e s d u c a n t o n d e d o m i c i l e d u r e q u é r a n t . D a n s d e s c a s p a r t i c u l i e r s , c e t a r s e n a l p e u t a u t o r i s e r l a r e s t i t u t i o n e t l e d é p ô t d e l ' é q u i p e m e n t d a n s u n a u t r e a r s e n a l . 2 L e s e f f e t s d ' é q u i p e m e n t e n d é p ô t s o n t c o n t r ô l é s . A r t . 4 6 I n f o r m a t i o n 1 L e c o m m a n d a n t d ' a r r o n d i s s e m e n t c o m p é t e n t q u i a u t o r i s e o u a n n u l e u n d é p ô t e n i n f o r m e : a . l ' a r s e n a l , q u i e n v o i e l a c o n v o c a t i o n e n v u e d u d é p ô t o u d u r e t r a i t d e l ' é q u i p e m e n t ; b . l e c h e f d e s e c t i o n d u d o m i c i l e d u d é p o s a n t . 4 2 4 � t . )E q u i p e m e n t p e r s o n n e l . O d u D M F R O 1 9 9 6 2 L ' a r s e n a l s i g n a l e à l ' a u t o r i t é m i l i t a i r e c o m p é t e n t e : a . l e s m i l i t a i r e s q u i o n t d é p o s é l e u r é q u i p e m e n t ; b . l a s u p p r e s s i o n d e d é p ô t s . A r t . 4 7 M a i n t i e n d u d é p ô t 1 L o r s q u ' u n d é p o s a n t c h a n g e d ' a d r e s s e à l ' i n t é r i e u r d e l a s e c t i o n m i l i t a i r e , l e c o m m a n d a n t d ' a r r o n d i s s e m e n t f a i t v é r i f i e r s i l e m a i n t i e n d u d é p ô t s e j u s t i f i e . 2 L o r s q u ' u n d é p o s a n t p r e n d d o m i c i l e d a n s u n e a u t r e s e c t i o n m i l i t a i r e , l e c o m - m a n d e m e n t d ' a r r o n d i s s e m e n t c o m p é t e n t f a i t v é r i f i e r s i l e m a i n t i e n d u d é p ô t s e j u s t i f i e . S e c t i o n 2 : D é p o s a n t s astreints a u t i r A r t . 4 8 L e s d é p o s a n t s a s t r e i n t s a u t i r p e u v e n t g a r d e r l e u r a r m e à f e u p e r s o n n e l l e à é p a u l e r o u d e p o i n g . S e c t i o n 3 : S e r v i c e m i l i t a i r e A r t . 4 9 R e t r a i t d e l ' é q u i p e m e n t A u p l u s t a r d h u i t j o u r s a v a n t d ' e n t r e r a u s e r v i c e m i l i t a i r e , l e s d é p o s a n t s r e t i r e n t l e u r é q u i p e m e n t à l ' a r s e n a l o u l e f o n t e x p é d i e r à l e u r s f r a i s . A r t . 5 0 R e s t i t u t i o n d e l ' é q u i p e m e n t A p r è s l e l i c e n c i e m e n t d u s e r v i c e m i l i t a i r e , l e s d é p o s a n t s q u i n e p e u v e n t s e r e n d r e p e r s o n n e l l e m e n t à l ' a r s e n a l p o u r r e s t i t u e r l e u r é q u i p e m e n t d o i v e n t l ' e n v o y e r d a n s l e s d i x j o u r s , à l e u r s f r a i s , à l ' a r s e n a l c o m p é t e n t , a v e c l e l i v r e t d e s e r v i c e e t l a l i s t e d e s e f f e t s d ' é q u i p e m e n t d é p o s é s . S e c t i o n 4 : M i l i t a i r e s h a b i t a n t à l ' é t r a n g e r A r t . 5 1 1 L e s m i l i t a i r e s h a b i t a n t à l ' é t r a n g e r à p r o x i m i t é d e l a f r o n t i è r e e t q u i n e s o n t p a s e n c o n g é d é p o s e n t l e u r é q u i p e m e n t à l ' a r s e n a l c a n t o n a l l e p l u s p r o c h e d e l e u r l i e u d e d o m i c i l e . 2 L e s m i l i t a i r e s h a b i t a n t d a n s u n e l o c a l i t é é t r a n g è r e p r o c h e d e l a f r o n t i è r e , q u i t r a v a i l l e n t d a n s d e s é t a b l i s s e m e n t s f é d é r a u x e t r e s t e n t a s t r e i n t s a u x o b l i g a t i o n s m i l i t a i r e s , p e u v e n t d é p o s e r l e u r a r m e m e n t p e r s o n n e l a u p o s t e d e d o u a n e o u f r o n t i è r e s u i s s e l e p l u s p r o c h e . 3 I l s s o n t e x o n é r é s d e l a t a x e d e d é p ô t . 4 2 5E q u i p e m e n t p e r s o n n e l . O d u D M F R O 1 9 9 6 S e c t i o n 5 : R e t r a i t d e l ' é q u i p e m e n t e n c a s d ' e n g a g e m e n t d e l ' a r m é e A r t . 5 2 1 L e s d é p o s a n t s s o n t t e n u s d e r e t i r e r p e r s o n n e l l e m e n t e t i m m é d i a t e m e n t l e u r é q u i p e m e n t : a . s i l e u r f o r m a t i o n e s t m i s e d e p i q u e t ; b . s i l e u r f o r m a t i o n e s t c o n v o q u é e à u n s e r v i c e d ' a p p u i o u à u n s e r v i c e a c t i f . 2 L e s d é p o s a n t s d o m i c i l i é s à l ' é t r a n g e r n e r e t i r e n t l e u r é q u i p e m e n t q u ' e n c a s d e c o n v o c a t i o n d e l e u r f o r m a t i o n a u s e r v i c e d ' a p p u i o u a u s e r v i c e a c t i f . S e c t i o n 6 : S u p p r e s s i o n d u d é p ô t , é c h a n g e o u r e m p l a c e m e n t A r t . 5 3 S u p p r e s s i o n d u d é p ô t 1 S i l e s c o n d i t i o n s d u d é p ô t n e s o n t p l u s r é u n i e s , l e s d é p o s a n t s s o n t t e n u s d e r e p r e n d r e s p o n t a n é m e n t l e u r é q u i p e m e n t à l ' a r s e n a l . 2 L ' a r s e n a l i n f o r m e l e c o m m a n d e m e n t d ' a r r o n d i s s e m e n t q u i a d é l i v r é l ' a u t o r i s a - t i o n . C e d e r n i e r t r a n s m e t l ' a v i s à l ' a u t o r i t é m i l i t a i r e d e c o n t r ô l e . A r t . 5 4 E c h a n g e e t r e m p l a c e m e n t E n c a s d e d é p ô t , l e s e f f e t s d ' é q u i p e m e n t e n m a u v a i s é t a t o u m a n q u a n t s s o n t é c h a n g é s o u r e m p l a c é s . S i l ' é c h a n g e o u l e r e m p l a c e m e n t e s t à l a c h a r g e d u d é p o s a n t , l e s d i s p o s i t i o n s p r é v u e s p a r l e s a r t i c l e s 2 8 e t 2 9 s o n t a p p l i c a b l e s . Section 7 : R e p r i s e A r t . 5 5 1 L ' a r s e n a l s i g n a l e l e s m i l i t a i r e s q u i n é g l i g e n t l e u r é q u i p e m e n t , o u q u i e n f o n t u n u s a g e a b u s i f , a u c o m m a n d e m e n t d ' a r r o n d i s s e m e n t c o m p é t e n t p o u r l e d o m i c i l e d e l a p e r s o n n e f a u t i v e ; l e c o m m a n d e m e n t d ' a r r o n d i s s e m e n t e x a m i n e l e s f a i t s e t o r d o n n e , l e c a s é c h é a n t , l a r e p r i s e d e l ' é q u i p e m e n t e t s o n d é p ô t à l ' a r s e n a l . 2 L e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 4 6 s u r l e s c o m m u n i c a t i o n s s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e . 3 T o u s l e s t r o i s a n s a u m o i n s , l ' a r s e n a l c h a r g e l e c o m m a n d e m e n t d ' a r r o n d i s s e m e n t d e v é r i f i e r s i l e s c o n d i t i o n s r é g i s s a n t l a r e p r i s e d e l ' é q u i p e m e n t s o n t t o u j o u r s r é u n i e s . S i l a r e p r i s e c o n s t i t u e u n e m e s u r e p r é v e n t i v e d e s t i n é e à p r o t é g e r d e s v i e s , l e G r o u p e d e s . a f f a i r e s s a n i t a i r e s d o i t ê t r e c o n s u l t é . � 4 2 6C � E q u i p e m e n t p e r s o n n e l . O d u D M F R O 1 9 9 6 C h a p i t r e 6 : E q u i p e m e n t e n p r ê t p o u r u s a g e h o r s d u s e r v i c e A r t . 5 6 1 L e s a n c i e n s m i l i t a i r e s q u i n e s o n t p a s d e v e n u s p r o p r i é t a i r e s d e l e u r é q u i p e m e n t a u m o m e n t d e q u i t t e r l ' a r m é e , q u i n e s o n t p l u s e n p o s s e s s i o n d e c e l u i - c i o u d o n t l ' u n i f o r m e n ' e s t p l u s à l e u r t a i l l e , p e u v e n t r e t i r e r e n p r ê t l e s e f f e t s d ' é q u i p e m e n t n é c e s s a i r e s , p o u r l a d u r é e d e l e u r a f f i l i a t i o n a c t i v e à u n e s o c i é t é o u à u n e a s s o c i a t i o n m i l i t a i r e r e c o n n u e . L e s d e m a n d e s d a n s c e s e n s s o n t a d r e s s é e s à l ' a r s e n a l c o m p é t e n t a v e c u n e a t t e s t a t i o n d e l e u r a f f i l i a t i o n a c t i v e . 2 L e s a n c i e n s m i l i t a i r e s q u i o n t é t é e x c l u s d u s e r v i c e m i l i t a i r e o u d e l ' a r m é e n ' o n t p a s l e d r o i t d e r e t i r e r d e s e f f e t s d ' é q u i p e m e n t . 3 L e s d i s p o s i t i o n s d e l ' o r d o n n a n c e d u D M F s u r l e t i r , d u . . . 1 ) , e t l e s d i r e c t i v e s d u c h e f d e s F o r c e s t e r r e s t r e s s u r l e s c o n c o u r s d e l a t r o u p e h o r s d u s e r v i c e s o n t a p p l i c a b l e s a u r e t r a i t d e s a r m e s e n p r ê t . 4 E n c a s d e m i s e d e p i q u e t o u , s i c e l l e - c i n ' e s t p a s o r d o n n é e , a u p l u s t a r d l o r s d e l a m o b i l i s a t i o n d e l ' a r m é e o u d ' u n e p a r t i e d e c e l l e - c i , l e s d é t e n t e u r s d ' e f f e t s d ' é q u i p e m e n t r e m i s e n p r ê t r e n d e n t c e s d e r n i e r s d e l e u r p r o p r e c h e f à l ' a r s e n a l c o m p é t e n t . 5 L e s e f f e t s d ' é q u i p e m e n t m a n q u a n t s , e n d o m m a g é s o u s a l i s s o n t é c h a n g é s , r e m p l a c é s o u n e t t o y é s . S i l ' é c h a n g e o u l e r e m p l a c e m e n t a l i e u à l a c h a r g e d e l ' u t i l i s a t e u r , l e s d i s p o s i t i o n s p r é v u e s a u x a r t i c l e s 2 8 e t 2 9 s o n t a p p l i c a b l e s . C h a p i t r e 7 : U s a g e d e l ' é q u i p e m e n t h o r s d u s e r v i c e A r t . 5 7 E f f e t s d ' é q u i p e m e n t 1 N e s o n t p a s s o u m i s à l ' i n t e r d i c t i o n d ' u t i l i s a t i o n h o r s d u s e r v i c e : a . l e s a r m e s d ' o r d o n n a n c e u t i l i s é e s p o u r l e s e x e r c i c e s d e t i r s u r l e s p l a c e s r é s e r v é e s à c e t e f f e t e t r e c o n n u e s p a r l e s a u t o r i t é s m i l i t a i r e s c a n t o n a l e s o u s u r l e s p l a c e s d e t i r e n c a m p a g n e a u t o r i s é e s p a r l e s o f f i c i e r s f é d é r a u x d e t i r , o u u t i l i s é e s p o u r d e s c o n c o u r s m i l i t a i r e s ; b . l e s p r o t è g e - o u ï e , l e s l u n e t t e s d e c o m b a t , l e s j u m e l l e s , l e s b o u s s o l e s , l e s s i t o m è t r e s ; c . l e s i n s t r u m e n t s d e m u s i q u e ; d . l e s c h a u s s u r e s d ' o r d o n n a n c e ; e . l e s j a m b i è r e s , c u l o t t e s d ' é q u i t a t i o n , s e l l e s e t h a r n a i s ; f . l e s p a n t a l o n s d e t r a v a i l 4 9 ( n e c o n c e r n e q u e l e s p o n t o n n i e r s l o r s d e m a n i f e s t a t i o n s d e l e u r s s o c i é t é s ) ; g . l e s s a c s d e m o n t a g n e e t l e s a c d e c o m b a t 9 0 , l e h a r n a i s d e b a s e 9 0 ( n e c o n c e r n e q u e l e s d é t e n t e u r s d e p i s t o l e t s ) , l e s s a c s à e f f e t s , l e s m a r m i t e s , l e s c o u v e r t s , l e c o u t e a u , l e s g o u r d e s , l e s a c h e t d e p r o p r e t é ; 1 ) R S 5 1 2 . 3 1 1 ; R O 1 9 9 6 . . . 4 2 7E q u i p e m e n t p e r s o n n e l . O d u D M F R O 1 9 9 6 h . l e s s a c s d e c o u c h a g e a v e c d o u b l u r e s e x t é r i e u r e s ; i . l e s r è g l e m e n t s n o n c l a s s i f i é s , l e s c a r t e s e t d o c u m e n t s d e t r a v a i l a n a l o g u e s ; k . l e s t r o u s s e s d e m é d e c i n , l a s a c o c h e s a n i t a i r e ; 1 . l e s b i c y c l e t t e s m i l i t a i r e s ; m . l e s c h e m i s e s d ' u n i f o r m e , l e s b l o u s e s , l e t r i c o t , l e T - s h i r t , l ' i m p e r m é a b l e d e s o r t i e , l e s g a n t s d e g r é 1 e t 2 , l e p u l l o v e r 7 4 , l e c e i n t u r o n d e c u i r d e s o r t i e ; n . l a p l a q u e d ' i d e n t i t é . 2 S e l o n l e l e t a l i n é a , l e t t r e a , l a r e m i s e e n p r ê t d e l ' a r m e à f e u p e r s o n n e l l e à é p a u l e r o u d e p o i n g , a i n s i q u e l a r e m i s e e n p r ê t d ' a r m e s à d e s t i e r s p o u r l a p a r t i c i p a t i o n à d e s e x e r c i c e s d e t i r h o r s d u s e r v i c e e t à d e s c o n c o u r s m i l i t a i r e s , s o n t a u t o r i s é e s . 3 S o n t s o u m i s e s à l a d é c i s i o n d u D M F l e s d e m a n d e s d ' a u t o r i s a t i o n : a . d ' e m p o r t e r à l ' é t r a n g e r l e s e f f e t s d ' é q u i p e m e n t s e l o n l e t e r a l i n é a , l e t t r e s a , c , k e t 1 ; b . d e p o r t e r l ' u n i f o r m e à l ' é t r a n g e r . A r t . 5 8 I n s i g n e s L e s a n c i e n s m i l i t a i r e s q u i s o u h a i t e n t p o r t e r l ' u n i f o r m e d e s o r t i e d a n s l a v i e c i v i l e s o n t t e n u s d ' e n e n l e v e r a u p a r a v a n t t o u s l e s i n s i g n e s . C h a p i t r e 8 : R e s t i t u t i o n S e c t i o n 1 : E q u i p e m e n t d e s militaires A r t . 5 9 P r i n c i p e 1 S o n t t e n u s d e r e s t i t u e r l e u r é q u i p e m e n t à l ' a r s e n a l c o m p é t e n t l e s m i l i t a i r e s q u i : a . s o n t e x e m p t é s d u s e r v i c e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 8 d e l a l o i s u r l ' a r m é e e t l ' a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e ; b . s e r e n d e n t e n c o n g é à l ' é t r a n g e r ; c . s o n t d é c l a r é s i n a p t e s a u s e r v i c e ; d . s o n t e x c l u s d e s o b l i g a t i o n s m i l i t a i r e s e n v e r t u d e s a r t i c l e s 2 1 à 2 4 d e l a l o i s u r l ' a r m é e e t l ' a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e , o u d e l ' a r t i c l e 3 7 d u c o d e p é n a l m i l i t a i r e 1 ) ; e . s o n t e x c l u s d e l ' a r m é e e n v e r t u d e s a r t i c l e s 1 2 , 3 6 e t 8 1 , c h i f f r e 2 , d u c o d e p é n a l m i l i t a i r e ; f . s o n t a t t r i b u é s a u x m i l i t a i r e s n o n i n c o r p o r é s e n t a n t q u e d o u b l e s n a t i o n a u x ; g . n e r e m p l i s s e n t p a s l e s c o n d i t i o n s l i é e s à l a c e s s i o n d e l ' é q u i p e m e n t e n t o u t e p r o p r i é t é a u m o m e n t d e l a l i b é r a t i o n d e s o b l i g a t i o n s m i l i t a i r e s . 2 L ' é q u i p e m e n t d e m i l i t a i r e s d é c é d é s d o i t ê t r e r e s t i t u é p a r l e u r s h é r i t i e r s . i > R S 3 2 1 . 0 4 2 8 �E q u i p e m e n t p e r s o n n e l . O d u D M F R O 1 9 9 6 A r t . 6 0 L i b é r a t i o n d e s o b l i g a t i o n s m i l i t a i r e s 1 L o r s d e l a l i b é r a t i o n d e s o b l i g a t i o n s m i l i t a i r e s : a . l e s e f f e t s d ' é q u i p e m e n t s o u m i s à l a r e s t i t u t i o n o b l i g a t o i r e s o n t r e n d u s ; b . l ' a r m e d e s t i n é e à l a c e s s i o n e n t o u t e p r o p r i é t é e s t i m m a t r i c u l é e ; c . l e s e f f e t s d ' é q u i p e m e n t a c h e t a b l e s p e u v e n t ê t r e a c q u i s p a r l ' i n t é r e s s é . 2 A u p l u s t a r d q u a t r e s e m a i n e s a v a n t l e u r l i b é r a t i o n , l e s s o l d a t s , l e s a p p o i n t é s e t l e s s o u s - o f f i c i e r s s o n t c o n v o q u é s p a r l e c o m m a n d e m e n t d ' a r r o n d i s s e m e n t c o m - p é t e n t a u m o y e n d ' u n o r d r e d e m a r c h e ; l e s o f f i c i e r s s o n t i n v i t é s . s L e s m i l i t a i r e s c o n v o q u é s e t l e s o f f i c i e r s i n v i t é s n e r e ç o i v e n t n i s o l d e , n i s u b s i s t a n c e , n i a l l o c a t i o n p o u r p e r t e d e g a i n . A r t . 6 1 E m p ê c h e m e n t 1 L e s m i l i t a i r e s q u i n e p e u v e n t p a s p r e n d r e p a r t à l a l i b é r a t i o n d e s o b l i g a t i o n s m i l i t a i r e s à l a d a t e p r é v u e a d r e s s e n t e n t e m p s u t i l e u n e d e m a n d e d e d i s p e n s e , d û m e n t m o t i v é e , a u c o m m a n d e m e n t d ' a r r o n d i s s e m e n t . 2 L e m i l i t a i r e d i s p e n s é d e l a l i b é r a t i o n d e s o b l i g a t i o n s m i l i t a i r e s o u q u i l a m a n q u e e s t t e n u d e r e s t i t u e r s o n é q u i p e m e n t a p r è s a v o i r é t é c o n v o q u é p a r é c r i t p a r l ' a r s e n a l c o m p é t e n t . • S e c t i o n 2 : E q u i p e m e n t d e s a g e n t s d u C g f r A r t . 6 2 L o r s q u ' i l s q u i t t e n t c e t t e o r g a n i s a t i o n , l e s a g e n t s d u C g f r r e n d e n t l e s e f f e t s d ' é q u i p e m e n t à l ' a r s e n a l . S o n t e x c e p t é s l e s e f f e t s r e m i s e n t o u t e p r o p r i é t é . S e c t i o n 3 : E q u i p e m e n t e n p r ê t d e s a g e n t s d u c o r p s d e p o l i c e A r t . 6 3 L ' a g e n t q u i q u i t t e l e c o r p s d e p o l i c e r e n d à l ' o f f i c e l ' a r m e m e n t e n p r ê t i s s u d e s s t o c k s d e l a C o n f é d é r a t i o n . C h a p i t r e 9 : C e s s i o n e n t o u t e p r o p r i é t é S e c t i o n 1 : E q u i p e m e n t d e s militaires A r t . 6 4 D r o i t s à l a c e s s i o n e n t o u t e p r o p r i é t é 1 L e m i l i t a i r e q u i e s t l i b é r é d e s e s o b l i g a t i o n s m i l i t a i r e s o u q u i , l o r s q u ' i l q u i t t e l ' a r m é e , a a c c o m p l i q u i n z e a n s d e s e r v i c e , r e ç o i t g r a t u i t e m e n t , e n t o u t e p r o p r i é t é , l ' é q u i p e m e n t i n t é g r a l . 2 L e m i l i t a i r e q u i a é t é e n t r e d i x e t q u i n z e a n s à l a d i s p o s i t i o n d e l ' a r m é e r e ç o i t g r a t u i t e m e n t , e n t o u t e p r o p r i é t é , a u m o i n s d e u x e f f e t s d ' é q u i p e m e n t d e s o n c h o i x a i n s i q u e l e s e f f e t s o b l i g a t o i r e s . 4 2 9E q u i p e m e n t p e r s o n n e l . O d u D M F R O 1 9 9 6 3 L e m i l i t a i r e q u i a a c h e v é s a f o r m a t i o n m i l i t a i r e e t q u i a é t é à l a d i s p o s i t i o n d e l ' a n n é e p e n d a n t m o i n s d e d i x a n s r e ç o i t l e s e f f e t s o b l i g a t o i r e s . a L e m i l i t a i r e q u i q u i t t e l ' a r m é e s a n s a v o i r a c h e v é s a f o r m a t i o n m i l i t a i r e r e ç o i t u n i q u e m e n t , à t i t r e g r a t u i t , l e s e f f e t s d ' é q u i p e m e n t s p é c i f i é s p a r l ' o f f i c e . 5 L e m i l i t a i r e q u i r e s t e i n c o r p o r é a u - d e l à d e l a l i m i t e d ' â g e n e d e v i e n t p r o p r i é t a i r e d e s o n é q u i p e m e n t q u ' a u m o m e n t d e q u i t t e r d é f i n i t i v e m e n t l ' a n n é e . 6 L e m i l i t a i r e q u i n ' a p l u s é t é r é é q u i p é o u q u i l ' a é t é e n p a r t i e s e u l e m e n t à s o n r e t o u r d ' u n c o n g é à l ' é t r a n g e r , à l a s u i t e d e l a s u p p r e s s i o n d ' u n e e x e m p t i o n t e m p o r a i r e d u s e r v i c e o u d e s o n a f f e c t a t i o n à l a p r o t e c t i o n c i v i l e , r e ç o i t e n t o u t e p r o p r i é t é , l o r s q u ' i l e s t l i b é r é d u s e r v i c e , l e s m ê m e s e f f e t s q u e l e s m i l i t a i r e s e n t i è r e m e n t é q u i p é s . C e t t e r é g l e m e n t a t i o n e s t a p p l i c a b l e é g a l e m e n t a u m i l i t a i r e q u i n'a p l u s é t é é q u i p é o u q u i l ' a é t é e n p a r t i e s e u l e m e n t a p r è s l ' a n n u l a t i o n d e s o n e x c l u s i o n d e l ' a n n é e . 7 L ' o f f i c e r è g l e l e s d é t a i l s . A r t . 6 5 E f f e t s d ' é q u i p e m e n t s p é c i a u x L e s d i s p o s i t i o n s d e l ' o f f i c e s ' a p p l i q u e n t à l a c e s s i o n e n t o u t e p r o p r i é t é d e s b i c y c l e t t e s m i l i t a i r e s , i n s t r u m e n t s d e m u s i q u e , s e l l e s e t h a r n a i s . S e c t i o n 2 : A c h a t d ' e f f e t s d ' é q u i p e m e n t A r t . 6 6 M i l i t a i r e s 1 L e s m i l i t a i r e s q u i n e r e m p l i s s e n t p a s l e s c o n d i t i o n s d e l a c e s s i o n e n t o u t e p r o p r i é t é d e l e u r é q u i p e m e n t p e u v e n t a c h e t e r c e r t a i n s e f f e t s d ' é q u i p e m e n t s e l o n l e s p r e s c r i p t i o n s d e l ' o f f i c e . 2 L a v e n t e d e l ' a r m e à f e u à é p a u l e r o u d e p o i n g a u x m i l i t a i r e s q u i n e r e m p l i s s e n t p a s l e s c o n d i t i o n s d o n n a n t d r o i t d e p r o p r i é t é s u r u n e a r m e , e s t e x c l u e . A r t . 6 7 D é t e n t e u r s d ' u n m o u s q u e t o n 3 1 e n p r ê t L e s d é t e n t e u r s d ' u n m o u s q u e t o n 3 1 e n p r ê t p e u v e n t a c h e t e r c e t t e a r m e . L ' o f f i c e e n f i x e l e p r i x . S e c t i o n 3 : E x c e p t i o n s A r t . 6 8 1 L e s m i l i t a i r e s n e r e ç o i v e n t a u c u n e f f e t d ' é q u i p e m e n t e n t o u t e p r o p r i é t é e t n e p e u v e n t e n a c h e t e r : � 4 3 0E q u i p e m e n t p e r s o n n e l . O d u D M F R O 1 9 9 6 a . s ' i l s s o n t e x c l u s d u s e r v i c e m i l i t a i r e e n v e r t u d e s a r t i c l e s 2 1 à 2 4 d e l a l o i s u r l ' a r m é e e t l ' a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e , o u d e l ' a r t i c l e 3 7 d u c o d e p é n a l m i l i t a i r e 1 ) ; b . s ' i l s s o n t e x c l u s d e l ' a r m é e e n v e r t u d e s a r t i c l e s 1 2 , 3 6 , o u 8 1 , c h i f f r e 2 , d u c o d e p é n a l m i l i t a i r e . 2 L e s p e r s o n n e s q u i o n t é t é d é c l a r é e s i n a p t e s a u s e r v i c e , e n v e r t u d e s c h i f f r e s N M I V ( R ) , o u N M 2 4 0 à 2 4 7 , 2 5 0 , 2 5 1 , 2 5 3 , 2 5 9 à 2 6 2 , 2 7 0 à 2 7 5 , 2 8 0 à 2 9 0 , 3 0 6 e t 3 0 7 , 3 9 2 e t 3 9 3 d e l ' o r d o n n a n c e d u D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l d u 1 2 j a n v i e r 1 9 7 0 2 ) s u r l ' a p p r é c i a t i o n m é d i c o - m i l i t a i r e d e l ' a p t i t u d e a u s e r v i c e ( A M A I I I ) , n e p e u v e n t p a s d e v e n i r p r o p r i é t a i r e s d ' u n e a r m e à f e u p e r s o n n e l l e à é p a u l e r o u d e p o i n g . S e c t i o n 4 : E q u i p e m e n t d e s a g e n t s d u C g f r A r t . 6 9 1 L o r s q u ' i l s q u i t t e n t l e C g f r , l e s a g e n t s é q u i p é s d u p i s t o l e t e t q u i n e s o n t p a s r é i n c o r p o r é s d a n s l ' a r m é e r e ç o i v e n t g r a t u i t e m e n t u n p i s t o l e t 7 5 . 2 S ' i l s l e s o u h a i t e n t , i l s p e u v e n t é c h a n g e r c e t t e a r m e , s a n s a t t e s t a t i o n d e t i r , c o n t r e u n f u s i l d ' a s s a u t 5 7 o u , j u s q u ' à é p u i s e m e n t d u s t o c k , c o n t r e u n m o u s q u e t o n 3 1 . I l s d o i v e n t a l o r s a v o i r u n d r o i t d e p r o p r i é t é s u r c e r t a i n s e f f e t s d ' é q u i p e m e n t . S e c t i o n 5 : I n s c r i p t i o n d e s a r m e s c é d é e s e n t o u t e p r o p r i é t é A r t . 7 0 C o n f o r m é m e n t a u x d i r e c t i v e s d e l ' o f f i c e , l e s c o n t r ô l e u r s d ' a r m e s o u l e s a r s e n a u x m a r q u e n t d e l a l e t t r e « P » , i n d i q u a n t l a p r o p r i é t é p r i v é e , l e s a r m e s c é d é e s e n t o u t e p r o p r i é t é a u x m i l i t a i r e s . C h a p i t r e 1 0 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 7 1 E x é c u t i o n L ' o f f i c e e x é c u t e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e t é m e t l e s i n s t r u c t i o n s t e c h n i q u e s . A r t . 7 2 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e ` j a n v i e r 1 9 9 6 . 3 1 o c t o b r e 1 9 9 5 D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l : V i l l i g e r 1 ) R S 3 2 1 . 0 2 ) N o n p u b l i é e a u R O N 3 8 1 8 9 4 3 1E q u i p e m e n t p e r s o n n e l . O d u D M F R O 1 9 9 6 A n n e x e 1 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r S o n t a b r o g é e s : 1 . l ' o r d o n n a n c e d u 2 6 s e p t e m b r e 1 9 7 7 1 ) c o n c e r n a n t l e s m u n i t i o n s d e p o c h e ; 2 . l ' o r d o n n a n c e d u 6 n o v e m b r e 1 9 7 8 2 ) r é g l a n t l ' a c q u i s i t i o n d u m o u s q u e t o n 3 1 r e m i s e n p r ê t ; 3 . l ' o r d o n n a n c e d u D M F d u 1 2 n o v e m b r e 1 9 9 2 3 ) s u r l ' é q u i p e m e n t d e s t r o u p e s e t d e s o f f i c i e r s ; 4 . l ' o r d o n n a n c e d u 2 2 o c t o b r e 1 9 6 5 4 ) c o n c e r n a n t l ' u s a g e h o r s s e r v i c e d e l ' é q u i p e m e n t d e l a t r o u p e e t d e c e l u i d e s o f f i c i e r s ; 5 . l ' o r d o n n a n c e d u D M F d u 2 d é c e m b r e 1 9 8 1 5 ) s u r l ' h a b i l l e m e n t d e l ' a r m é e ; 6 . l ' o r d o n n a n c e d u D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l d u 2 8 j u i n 1 9 7 1 6 ) d é c l a r a n t d ' o r d o n n a n c e l e s e f f e t s d ' u n i f o r m e d e s o r t i e d e s s o u s - o f f i c i e r s e t s o l d a t s ; 7 . l ' o r d o n n a n c e d u D M F d u 7 o c t o b r e 1 9 9 2 7 ) s u r l a r e m i s e d e c h a u s s u r e s d a n s l ' a r m é e ; 8 . l ' o r d o n n a n c e d u 7 o c t o b r e 1 9 9 2 8 ) f i x a n t l e s p r i x d e s c h a u s s u r e s d ' o r d o n - n a n c e ; 9 . l ' o r d o n n a n c e d u 7 o c t o b r e 1 9 9 2 9 ) c o n c e r n a n t l a f o u r n i t u r e a n t i c i p é e d e c h a u s s u r e s a u x c o n s c r i t s r e c r u t é s ; 1 0 . l ' o r d o n n a n c e d u 1 9 n o v e m b r e 1 9 8 6 1 0 ) s u r l a r é p a r a t i o n d e s s o u l i e r s m i l i - t a i r e s ; 1 1 . l ' o r d o n n a n c e d u D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l d u 2 3 d é c e m b r e 1 9 7 0 1 1 ) c o n c e r n a n t l a c h a u s s u r e d e s g r e n a d i e r s p a r a c h u t i s t e s ; 1 2 . l e s i n s t r u c t i o n s d e l ' I n t e n d a n c e d u m a t é r i e l d e g u e r r e d u 2 0 a o û t 1 9 8 0 1 2 ) p o u r l ' i n s p e c t i o n d e s c h a u s s u r e s d a n s l e s c o u r s ; 1 3 . l ' o r d o n n a n c e d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 8 9 1 3 ) s u r l ' é q u i p e m e n t d e s g a r d e s - f r o n t i è r e ; 1 4 . l ' o r d o n n a n c e d u 2 6 f é v r i e r 1 9 8 5 1 4 ) s u r l ' é q u i p e m e n t d e l a p o l i c e f e r r o v i a i r e a r m é e ; 1 > R F M 7 8 4 2 � R F M 7 9 1 3 l F O M 9 2 / 6 7 , F O M 9 3 / 1 8 3 R F M 8 4 2 , F O M 9 2 / 8 1 5 ) R F M 8 5 0 , F O M 8 8 / 9 4 , F O M 8 9 / 1 0 4 , F O M 9 0 / 2 0 1 , F O M 9 1 / 1 6 9 e � R F M 8 9 5 7 ) F O M 9 2 / 5 7 , F O M 9 3 / 1 8 1 , F O M 9 3 / 1 8 2 8 ) F O M 9 2 / 1 3 4 , F O M 9 3 / 1 7 9 , F O M 9 3 / 1 8 0 9 > F O M 9 2 / 1 3 6 1 0 ) R F M 9 1 1 , F O M 8 9 / 1 1 4 , F O M 9 1 / 1 8 0 , F O M 9 3 / 1 9 0 1 1 > R F M 9 1 9 1 2 ) R F M 9 2 1 1 3 ) F O M 8 9 / 1 5 7 1 4 ) R F M 9 2 8 4 3 2E q u i p e m e n t p e r s o n n e l . O d u D M F R O 1 9 9 6 1 5 . l ' o r d o n n a n c e d u D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l d u 2 0 o c t o b r e 1 9 6 9 1 ) r é g l a n t l e p r ê t d e l ' a r m e m e n t a u x a g e n t s a d m i s d a n s u n c o r p s d e p o l i c e ; 1 6 . l a c i r c u l a i r e d u D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l d u 2 0 o c t o b r e 1 9 6 5 2 ) c o n c e r - n a n t l ' a r m e m e n t d e s t r o u p e s s a n i t a i r e s ; 1 7 . l ' o r d o n n a n c e d u 2 6 n o v e m b r e 1 9 7 9 3 ) s u r l ' é q u i p e m e n t t e c h n i q u e p e r s o n n e l d e s t r o m p e t t e s e t t a m b o u r s e t l a c o m p o s i t i o n d e s f a n f a r e s d e r é g i m e n t s e t b a t a i l l o n s i n d é p e n d a n t s ; 1 8 . l ' o r d o n n a n c e d u 2 a v r i l 1 9 7 6 4 ) s u r l a r e m i s e d u m a s q u e d e p r o t e c t i o n A B C 7 4 ; 1 9 . l e s i n s t r u c t i o n s d e l ' I n t e n d a n c e d u m a t é r i e l d e g u e r r e d u 6 a v r i l 1 9 7 6 5 ) p o u r l a r e m i s e d u m a s q u e d e p r o t e c t i o n A B C 7 4 ; 2 0 . l ' o r d o n n a n c e d u D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l d u 2 7 j a n v i e r 1 9 7 2 6 ) c o n c e r - n a n t l e s a c m o d è l e 7 0 ; 2 1 . l ' o r d o n n a n c e d u 1 4 f é v r i e r 1 9 7 3 ' ) s u r l e s a c â e f f e t s d u s e r v i c e c o m - p l é m e n t a i r e f é m i n i n ; 2 2 . l ' o r d o n n a n c e d u 2 8 j a n v i e r 1 9 7 4 8 ) s u r l e s d i s t i n c t i o n s m i l i t a i r e s ; 2 3 . l ' o r d o n n a n c e d u 2 8 j a n v i e r 1 9 7 6 9 ) c o n c e r n a n t l e c a s q u e m o d è l e 7 1 ; 2 4 . l ' o r d o n n a n c e d u 2 8 j a n v i e r 1 9 7 6 1 0 ) c o n c e r n a n t l e p i s t o l e t 9 m m m o d è l e 7 5 ; 2 5 . l ' o r d o n n a n c e d u 3 0 s e p t e m b r e 1 9 7 6 1 1 ) c o n c e r n a n t l a t r o u s s e d e m é d e c i n ; 2 6 . l ' o r d o n n a n c e d u 5 j u i n 1 9 7 9 1 2 ) s u r l ' i n s p e c t i o n d ' a r m e s d a n s l e s é c o l e s e t c o u r s ; 2 7 . l e s i n s t r u c t i o n s d e l ' I n t e n d a n c e d u m a t é r i e l d e g u e r r e d u 2 1 j u i n 1 9 7 9 1 3 ) p o u r l ' i n s p e c t i o n d ' a r m c s d a n s i c s c c o l c s d e r e c r u e s ; 2 8 . l e s i n s t r u c t i o n s d e l ' I n t e n d a n c e d u m a t é r i e l d e g u e r r e d u 1 4 j u i n 1 9 7 9 1 4 ) p o u r l ' i n s p e c t i o n d ' a r m e s d a n s l e s c o u r s . N 3 8 1 8 9 1 ) R F M 9 3 1 2 ) R F M 9 3 3 3 ) R F M 9 3 4 4 ) R F M 9 3 7 5 ) R F M 9 3 9 6 ) R F M 9 4 1 7 ) R F M 9 4 2 8 ) R F M 9 4 3 9 ) R F M 9 4 4 1 0 ) R F M 9 4 5 1 1 > R F M 9 4 6 1 2 ) R F M 9 4 7 1 3 ) R F M 9 4 9 1 4 ) R F M 9 5 2 4 3 3E q u i p e m e n t p e r s o n n e l . O d u D M F R O 1 9 9 6 A n n e x e 2 ( a r t . 1 6 , i r r a l . ) T a r i f s d e s c h a u s s u r e s d ' o r d o n n a n c e G e n r e d e c h a u s s u r e s F r . C h a u s s u r e s à c o q u e a v e c 2 p a i r e s d e c h a u s s u r e s i n t é r i e u r e s C h a u s s u r e s à c o q u e a v e c 1 p a i r e d e c h a u s s u r e s i n t é r i e u r e s C h a u s s u r e s i n t é r i e u r e s s e u l e s ( l a p a i r e ) B o t t e s d e c o m b a t C h a u s s u r e s d e m a r c h e p o u r m i l i t a i r e s f é m i n i n s 3 2 0 . - 2 2 0 . - 1 1 0 . - 2 6 0 . - 2 0 0 . — N 3 8 1 8 9 4 3 4E q u i p e m e n t p e r s o n n e l . O d u D M F R O 1 9 9 6 A n n e x e 3 ( a r t . 4 1 , t e r a l . ) T a r i f d e s r é p a r a t i o n s d e c h a u s s u r e s m i l i t a i r e s L e s p r i x i n d i q u é s c i - a p r è s s o n t d e s m a x i m u m s . I l s s o n t f o n d é s s u r d e s c a l c u l s é t a b l i s e n a c c o r d a v e c l ' A s s o c i a t i o n s u i s s e des m a î t r e s c o r d o n n i e r s e t b o t t i e r s - o r t h o p é d i s t e s . Les f r a i s d e m a t é r i e l e t d e f o u r n i t u r e s , le s a l a i r e , l e s f r a i s g é n é r a u x , a i n s i q u e l e g a i n p a t r o n a l e t la t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e s o n t c o m p r i s d a n s t o u s l e s p r i x . P o s . G e n r e d e r é p a r a t i o n s G e n r e d e c h a u s s u r e s n ° B o t t e s d e M a r c h e M o n t a g n e M a r c h e S o u l i e r s S o u l i e r s à c o m b a t B B S f e m m e s b a s c o q u e K S W A A R K D D H S S 9 0 D + D 9 0 f r . f r . f r . f r . f r . f r . L e c o û t d e s r é p a r a t i o n s à l a c h a r g e d e l a C o n f é d é - r a t i o n n e d o i t p a s d é p a s - s e r ( s a n s s u p p l é m e n t p o u r h e u r e s s u p p l é m e n t a i r e s ) 8 9 . — 1 0 4 . — 1 1 2 . — 7 7 . — 4 9 . — 1 0 5 . — 4 3 5 E x a m e n d e s c h a u s s u r e s e t i n d e m n i t é d e d é p l a c e m e n t 1 E x a m e n , a u m a x i m u m 1 m i n u t e p a r p a i r e à l a m i n u t e à l ' h e u r e 2 I n d e m n i t é d e d é p l a c e - m e n t d e l ' a t e l i e r a u lieu d e s t a t i o n n e m e n t d e l a t r o u p e e t r e t o u r à l a m i n u t e à l ' h e u r e R e s s e m e l a g e s e t r é p a r a t i o n d e t a l o n s e t b o u t s c a o u t - c h o u c 3 R e s s e m e l a g e c a o u t c h o u c , s e m e l l e s b l o c , t y p e « G R D » , s e u l e m e n t p o u r B , c o n s o l i d a t i o n d u f o n d e t f r a i s a g e d e s r a i n u r e s c o m p r i s l a p a i r e 1 . — 1 . — 1 . — 1 . — 1 . — 1 . -6 0 . — 6 0 . — 6 0 . — 6 0 . — 6 0 . — 6 0 . - 1 . — 1 . — 1 . — 1 . — 1 . — 1 . -6 0 . — 6 0 . — 6 0 . — 6 0 . — 6 0 . — 6 0 . - 7 1 . 1 0E q u i p e m e n t p e r s o n n e l . O d u D M F R O 1 9 9 6 P o s . G e n r e d e r é p a r a t i o n s G e n r e d e c h a u s s u r e s n ° B o t t e s d e M a r c h e M o n t a g n e M a r c h e S o u l i e r s S o u l i e r s à c o m b a t B B S f e m m e s b a s c o q u e K S W A A R K D D H S S 9 0 D + D 9 0 f r . f r . f r . f r . f r . f r . 4 R e s s e m e l a g e c a o u t c h o u c , s e m e l l e s b l o c , t y p e « G R D » , s e u l e m e n t p o u r B S , c o n s o l i d a t i o n d u f o n d e t f r a i s a g e d e s r a i n u r e s c o m p r i s l a p a i r e 7 1 . 1 0 5 R e s s e m e l a g e c a o u t c h o u c s o u p l e , t y p e « R a i c h l e » , s e u l e m e n t p o u r s o u l i e r s à c o q u e S S 9 0 l a p a i r e 6 R e s s e m e l a g e c a o u t c h o u c , s e m e l l e s p l a t e s , p o u r b o t t e s d e c o m b a t ; a u b e s o i n , r e c o l l a g e d e s b o r d u r e s a n t i i n t e m p é r i e s c o m p r i s l a p a i r e 6 6 . 5 0 7 R e s s e m e l a g e c a o u t c h o u c , s e m e l l e s b l o c o u p l a t e s , t y p e « G R D » , p o u r c h a u s - s u r e s d e m a r c h e W A A , c o n s o l i d a t i o n d u f o n d c o m p r i s e l a p a i r e 6 2 . 4 0 8 C o i n s - t a l o n s c a o u t c h o u c e t b o u t s d e b a n d e « M » ( b a n d e s f o u r n i e s p a r l a t r o u p e ) , r e d r e s s e s c o m - p r i s e s l a p a i r e 1 2 . 3 0 9 D e m i - t a l o n s p r o f i l é s , t y p e « G R D » , s e u l e m e n t p o u r B S , S S 9 0 , K S e t W A A , r e d r e s s e s c o m p r i s e s ( f o u r n i t u r e p a r l a t r o u p e ) l a p a i r e 1 2 . 3 0 1 2 . 3 0 1 2 . 3 0 1 2 . 3 0 6 8 . 3 0 � 4 3 6E q u i p e m e n t p e r s o n n e l . O d u D M F R O 1 9 9 6 P o s . G e n r e d e r é p a r a t i o n s G e n r e d e c h a u s s u r e s n ° B o t t e s d e M a r c h e M o n t a g n e M a r c h e S o u l i e r s S o u l i e r s à c o m b a t B B S f e m m e s b a s c o q u e R S W A A R K D D H S S 9 0 D + D 9 0 f r . f r . f r . f r . f r . f r . 1 0 B o u t s p r o f i l é s , t y p e « G R D » , s e u l e m e n t p o u r B S , S S 9 0 , K S e t W A A ( b o u t s f o u r n i s p a r l a t r o u p e ) l a p a i r e 1 1 T a l o n s c a o u t c h o u c p o u r s o u l i e r s b a s R K D ( f o u r n i s p a r l e c o r d o n n i e r ) l a p a i r e 1 2 D e m i - s e m e l l e s e n c a o u t - c h o u c c e l l . p o u r s o u l i e r s b a s R K D l a p a i r e 1 3 T a l o n n a g e c a o u t c h o u c , t y p e « G R D » , f r a i s a g e d e s r a i n u r e s c o m p r i s l a p a i r e 1 2 . 3 0 1 2 . 3 0 1 2 . 3 0 1 2 . 3 0 1 2 . 7 0 3 5 . 6 0 3 1 . 4 0 R é p a r a t i o n d e . f o n d ( c a o u t c h o u c e t c u i r ) 1 4 R e m p l a c e m e n t d ' u n e p a r t i e d e l a b o r d u r e a n t i i n t e m p é r i e s d u b o u t l a p i è c e 1 0 . 4 5 1 0 . 4 5 1 5 B o u t s d e d o u b l e s s e m e l l e s c u i r , c o l l é s e t c o n s o l i d é s l a p i è c e 1 0 . 3 5 1 0 . 3 5 1 0 . 3 5 1 6 R e c o l l a g e d e s e m e l l e s d e c a o u t c h o u c , f o u r n i t u r e s c o m p r i s e s à l a m i n u t e 1 . — 1 . — 1 . — 1 . — 1 . — 1 . — m a x i m u m p a r c h a u s s u r e 1 8 . 6 0 1 8 . 6 0 1 8 . 6 0 1 8 . 6 0 1 8 . 6 0 1 8 . 6 0 1 7 R e c o l l a g e d e l a b o r d u r e a n t i i n t e m p é r i e s ( e n d e h o r s d u r e s s e m e l a g e ) à l a m i n u t e 1 . — 1 . — m a x i m u m p a r c h a u s s u r e 9 . 6 5 9 . 6 5 4 3 7E q u i p e m e n t p e r s o n n e l . O d u D M F R O 1 9 9 6 P o s . G e n r e d e r é p a r a t i o n s G e n r e d e c h a u s s u r e s n ° B o t t e s d e M a r c h e M o n t a g n e M a r c h e S o u l i e r s S o u l i e r s à c o m b a t B B S f e m m e s b a s c o q u e K S W A A R K D D H S S 9 0 D + D 9 0 f r . f r . f r . f r . f r . f r . R é p a r a t i o n d e t i g e s 1 8 C o u t u r e s à l a m a c h i n e , m a t é r i e l c o m p r i s à l a m i n u t e 1 . 0 5 1 . 0 5 1 . 0 5 1 . 0 5 1 . 0 5 1 . 0 5 à l ' h e u r e 6 3 . - 6 3 . - 6 3 . - 6 3 . - 6 3 . - 6 3 . - 1 9 T i r a n t a v e c p a s s a n t , c u i r à d e s s u s t a n n a g e c h r o m é , c o u t u r e c o m p r i s e , s e u l e - m e n t p o u r c h a u s s u r e s B l a p i è c e 1 8 . 4 0 2 0 E n l e v e r l e p a s s a n t d u t i r a n t d é f e c t u e u x , c o u t u r e c o m p r i s e , s e u l e m e n t p o u r B S l a p a i r e 2 1 P i è c e e n c u i r à d e s s u s t a n n a g e c h r o m é , c o u t u r e c o m p r i s e l a p i è c e 1 7 . 2 0 1 7 . 2 0 1 7 . 2 0 1 7 . 2 0 1 7 . 2 0 2 2 C r o c h e t s i m p l e e t t e r m i - n a l à river t y p e « M » , a n n e a u à c h a p e / p a s s a n t à l a c e t o u o e i l l e t l a p i è c e 1 . 3 5 1 . 3 5 1 . 3 5 1 . 3 5 1 . 3 5 1 . 3 5 2 3 D o u b l u r e s d e c o n t r e f o r t s p o u r s o u l i e r s b a s R K D l a p a i r e 1 6 . 4 0 l a p i è c e 8 . 2 0 2 4 D o u b l u r e s d e c o n t r e f o r t s p o u r s o u l i e r s i n t é r i e u r s l a p a i r e 2 4 . 4 0 l a p i è c e 1 2 . 2 0 2 5 D i v e r s e s r é p a r a t i o n s d e t i g e s , n o t a m m e n t : - c o l l a g e A g o - c o u t u r e p l a t e , f o u r n i - t u r e s c o m p r i s e s - r e f o r m e r l e b o u t - r e n f o r c e r l e c o n t r e f o r t - b o r d u r e l a m i n u t e 1 . - 1 . - 1 . - 1 . - 1 . - m a x . p a r s o u l i e r 1 9 . 8 0 1 9 . 8 0 1 9 . 8 0 1 9 . 8 0 1 9 . 8 0 4 3 8 9 . 7 5E q u i p e m e n t p e r s o n n e l . O d u D M F R O 1 9 9 6 P o s . G e n r e d e r é p a r a t i o n s G e n r e d e c h a u s s u r e s n ° B o t t e s d e M a r c h e M o n t a g n e M a r c h e S o u l i e r s S o u l i e r s à c o m b a t B B S f e m m e s b a s c o q u e K S W A A R K D D H S S 9 0 D + D 9 0 f r . f r . f r . f r . f r . f r . I n d e m n i t é p o u r b a n d e s d e c a o u t c h o u c « G R D » , d e m i - t a l o n s e t b o u t s p r o f i l é s « G R D » s i l a t r o u p e n e p e u t p a s l e s l i v r e r ( m a t é r i e l s e u l e m e n t ) 2 6 M o r c e a u x d e b a n d e s d e c a o u t c h o u c « M » , p o u r c o i n s e t b o u t s l a p a i r e 2 7 D e m i - t a l o n s p r o f i l é s , t y p e « G R D » l a p a i r e 2 8 B o u t s p r o f i l é s , t y p e « G R D » l a p a i r e 3 . 6 0 6 . 7 0 6 . 7 0 6 . 7 0 6 . 7 0 6 . 7 0 6 . 7 0 6 . 7 0 6 . 7 0 T a r i f d e s h e u r e s s u p p l é m e n t a i r e s E n v e r t u d e l ' a r t i c l e 4 1 , 2 e a l i n é a , d e la p r é s e n t e o r d o n n a n c e , la f a c t u r a t i o n d e s h e u r e s s u p p l é m e n t a i r e s e s t s o u m i s e à l ' a u t o r i s a t i o n d u c o m m a n d a n t d e t r o u p e . L ' a u t o r i s a t i o n e s t j o i n t e à la f a c t u r e . D u l u n d i a u v e n d r e d i D u l u n d i a u s a m e d i N 3 ß 1 8 9 d e 1 9 . 0 0 à 2 2 . 0 0 h , 2 5 % à l ' h e u r e = F r . 1 5 . — d e 2 2 . 0 0 à 0 7 . 0 0 h , 5 0 % à l ' h e u r e = F r . 3 0 . - 4 3 9O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' e n g a g e m e n t d e m o y e n s m i l i t a i r e s d a n s l e c a d r e d e l a p r o t e c t i o n A C c o o r d o n n é e e t a u p r o f i t d e l a C e n t r a l e n a t i o n a l e d ' a l a r m e ( O E M A C ) d u 1 4 d é c e m b r e 1 9 9 5 L e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l ( D M F ) , v u l ' a r t i c l e 4 , 3 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 3 d é c e m b r e 1 9 9 0 1 ) s u r l a C e n t r a l e n a t i o n a l e d ' a l a r m e , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r B u t L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r è g l e l ' e n g a g e m e n t d e m o y e n s m i l i t a i r e s e n p e r s o n n e l e t e n m a t é r i e l d a n s l e c a d r e d e l a p r o t e c t i o n A C c o o r d o n n é e e t a u p r o f i t d e l a C e n t r a l e n a t i o n a l e d ' a l a r m e ( C E N A L ) p o u r l ' a i d e e n c a s d e c a t a s t r o p h e d a n s l e p a y s . A r t . 2 P e r s o n n e l L e s m i l i t a i r e s s u i v a n t s p e u v e n t ê t r e m i s à d i s p o s i t i o n : a . l e s o f f i c i e r s d e p r o t e c t i o n A C ; b . l e s m i l i t a i r e s d u l a b o r a t o i r e A S P A C 8 6 o u d e s l a b o r a t o i r e s A C d e s c o m p a g n i e s d ' é t a t - m a j o r d e s r é g i m e n t s t e r r i t o r i a u x , d u c o m m a n d e m e n t d e v i l l e e t d e s b r i g a d e s t e r r i t o r i a l e s ; c . l e s s o u s - o f f i c i e r s A C ; d . l e s d é t e c t e u r s A C ; e . l e s m i l i t a i r e s d u g r o u p e d ' e x p l o i t a t i o n d ' a v i a t i o n e t d e d é f e n s e c o n t r e a v i o n s 1 0 , t r a v a i l l a n t à l ' I n s t i t u t s u i s s e d e m é t é o r o l o g i e . A r t . 3 M o y e n s e n m a t é r i e l L e s m o y e n s e n m a t é r i e l s u i v a n t s p e u v e n t ê t r e m i s à d i s p o s i t i o n : a . l e s h é l i c o p t è r e s d e l ' a r m é e a v e c l ' é q u i p e m e n t d e d é t e c t i o n A p o u r h é l i c o p - t è r e s ; b . l e s h é l i c o p t è r e s d e l ' a r m é e p o u r l ' e n g a g e m e n t d e l ' a é r o r a d i o m é t r i e ; c . l ' é q u i p e m e n t d u l a b o r a t o i r e A S P A C 8 6 o u d e s l a b o r a t o i r e s A C d e s c o m - p a g n i e s d ' é t a t - m a j o r d e s r é g i m e n t s t e r r i t o r i a u x , d u c o m m a n d e m e n t d e v i l l e e t d e s b r i g a d e s t e r r i t o r i a l e s ; d . l e m a t é r i e l p e r s o n n e l d e p r o t e c t i o n A B C ; e . l e s a p p a r e i l s d e m e s u r e e t l e s a p p a r e i l s d e d é t e c t i o n A C . R S 7 3 2 3 4 5 1 ) R S 7 3 2 3 4 4 4 0 1 9 9 6 - 2 3 �E n g a g e m e n t d e m o y e n s m i l i t a i r e s d a n s l e c a d r e R O 1 9 9 6 d e l a p r o t e c t i o n A C c o o r d o n n é e e t a u p r o f i t d e l a C e n t r a l e n a t i o n a l e d ' a l a r m e A r t . 4 C o n d i t i o n s p r é a l a b l e s L ' a i d e e s t a c c o r d é e s u r d e m a n d e e t s e u l e m e n t l o r s q u e l e s a u t o r i t é s c i v i l e s n e p e u v e n t p a s r e m p l i r l e u r s t â c h e s e l l e s - m ê m e s , e n r a i s o n d u m a n q u e d e p e r s o n n e l , d e m a t é r i e l o u d e t e m p s . F a i t e x c e p t i o n l ' a i d e s p o n t a n é e f o u r n i e p a r l a t r o u p e . A r t . 5 P r o c é d u r e I L e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s e t l ' o r g a n i s a t i o n d ' i n t e r v e n t i o n e n c a s d ' a u g m e n t a t i o n d e l a r a d i o a c t i v i t é a d r e s s e n t l e u r s d e m a n d e s d ' a i d e p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e l a C e n t r a l e n a t i o n a l e d ' a l a r m e à l ' E t a t - m a j o r g é n é r a l , c h e f d e l a D i v i s i o n d u s e r v i c e d e l a p r o t e c t i o n A C , o u a u c o m m a n d a n t d u p a r c d ' a v i a t i o n e t d e d é f e n s e c o n t r e a v i o n s 3 5 , O f f i c e f é d é r a l d e s e x p l o i t a t i o n s d e s F o r c e s a é r i e n n e s , 8 6 0 0 D ü b e n d o r f . 2 L e s r e q u ê t e s d o i v e n t ê t r e a d r e s s é e s a u c h e f d e l ' E t a t - m a j o r g é n é r a l : a . p a r l e c h e f d e l a D i v i s i o n d u s e r v i c e d e l a p r o t e c t i o n A C d e l ' E t a t - m a j o r g é n é r a l e n c e q u i c o n c e r n e l e s m i l i t a i r e s m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 2 , l e t t r e s a à d ; b . p a r l e c o m m a n d a n t d u p a r c d ' a v i a t i o n e t d e d é f e n s e c o n t r e a v i o n s 3 5 e n c e q u i c o n c e r n e l e s m i l i t a i r e s m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 2 , l e t t r e e . 3 L e c h e f d e l a C E N A L a d r e s s e u n e r e q u ê t e a u c h e f d e l ' E t a t - m a j o r g é n é r a l e n c e q u i c o n c e r n e l ' e n g a g e m e n t d e s m o y e n s m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 3 , l e t t r e b . 4 L e s d e m a n d e s c o n c e r n a n t l ' e n g a g e m e n t d ' a u t r e s m o y e n s m i l i t a i r e s p o u r l ' a i d e e n c a s d e c a t a s t r o p h e e n t e m p s d e p a i x d a n s l e p a y s d o i v e n t ê t r e a d r e s s é e s à l ' E t a t - m a j o r d e c o n d u i t e d u c h e f d e l ' E t a t - m a j o r g é n é r a l / s e r v i c e d e c o o r d i n a t i o n e t d e c o n d u i t e p o u r l ' a i d e e n c a s d e c a t a s t r o p h e d u D M F ( E t a t - m a j o r d e c o n d u i t e C E M G / C C C - D M F ) . 5 E n d e h o r s d e s h e u r e s d e t r a v a i l , l a D i v i s i o n d u s e r v i c e d e l a p r o t e c t i o n A C e t l e c o m m a n d a n t d u p a r c d ' a v i a t i o n e t d e d é f e n s e c o n t r e a v i o n s 3 5 p e u v e n t ê t r e j o i n t s p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d u s e r v i c e d e p i q u e t d u D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l . A r t . 6 C o o r d i n a t i o n L e c h e f d e l a D i v i s i o n d u s e r v i c e d e l a p r o t e c t i o n A C e s t r e s p o n s a b l e d e l a c o o r d i n a t i o n d a n s l e d o m a i n e d e s m o y e n s A C . A r t . 7 D é c i s i o n e t m i s e s u r p i e d 1 L o r s q u e l e s e r v i c e d e d é f e n s e n a t i o n a l e e s t o r d o n n é , l a d é c i s i o n e n m a t i è r e d e d e m a n d e d ' a i d e a p p a r t i e n t a u c o m m a n d e m e n t d e l ' a r m é e . 2 E n c a s d ' u r g e n c e , l e c h e f d e l ' E t a t - m a j o r g é n é r a l o r d o n n e l ' e n g a g e m e n t d e s m i l i t a i r e s m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 2 , l e t t r e s a e t b , a i n s i q u e l a m i s e à d i s p o s i t i o n d e s m o y e n s e n m a t é r i e l s e l o n l ' a r t i c l e 3 . L ' o r d r e d o n n é d o i t ê t r e a n n o n c é s a n s d é l a i a u D M F . 4 4 1E n g a g e m e n t d e m o y e n s m i l i t a i r e s d a n s l e c a d r e R O 1 9 9 6 d e l a p r o t e c t i o n A C c o o r d o n n é e e t a u p r o f i t d e l a C e n t r a l e n a t i o n a l e d ' a l a r m e A r t . 8 G e n r e d e s s e r v i c e s L e s m i l i t a i r e s m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 2 a c c o m p l i s s e n t u n s e r v i c e d ' a p p u i , à m o i n s q u e l e C o n s e i l f é d é r a l o r d o n n e l e s e r v i c e a c t i f . A r t . 9 E n g a g e m e n t 1 L e s m i l i t a i r e s s o n t m i s à l a d i s p o s i t i o n d e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s e t d e l a C E N A L . 2 1 1 a p p a r t i e n t a u x a u t o r i t é s c a n t o n a l e s o u à l a C E N A L d e d o n n e r l a m i s s i o n e t d ' a s s u m e r l a r e s p o n s a b i l i t é d e l ' e n g a g e m e n t . 3 L ' e x e r c i c e d u c o m m a n d e m e n t s u r l e s m i l i t a i r e s e n g a g é s a i n s i q u e l a l o g i s t i q u e s o n t d u r e s s o r t d e l ' a u t o r i t é m i l i t a i r e c o m p é t e n t e . A r t . 1 0 I n s t r u c t i o n L a D i v i s i o n d u s e r v i c e d e l a p r o t e c t i o n A C e s t r e s p o n s a b l e d e l ' i n s t r u c t i o n d e s m i l i t a i r e s m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 2 , l e t t r e s a à d ; à c e t e f f e t , e l l e p r e n d c o n t a c t a v e c l a c o m m i s s i o n f é d é r a l e p o u r l a p r o t e c t i o n A C ( C O P A C ) o u a v e c l a C E N A L . A r t . 1 1 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 1 1 d é c e m b r e 1 9 9 2 1 ) c o n c e r n a n t l ' e n g a g e m e n t d e m i l i t a i r e s e t d e m o y e n s e n m a t é r i e l a u p r o f i t d e l a p r o t e c t i o n A C c o o r d o n n é e e t d e l a C e n t r a l e n a t i o n a l e d ' a l a r m e e s t a b r o g é e . A r t . 1 2 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 9 6 . 1 4 d é c e m b r e 1 9 9 5 D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l : O g i N 3 8 1 8 8 C � N o n p u b l i é e a u R O . 4 4 2O r d o n n a n c e s u r l e s i n d e m n i t é s , l e s p r ê t s e t l e s a i d e s f i n a n c i è r e s s e l o n l a l o i s u r l e s c h e m i n s d e f e r ( O r d o n n a n c e s u r l e s i n d e m n i t é s , O I P A F ) d u 1 8 d é c e m b r e 1 9 9 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 9 7 d e l a l o i d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 5 7 1 ) s u r l e s c h e m i n s d e f e r ( l o i ; L C F ) , a r r ê t e : C h a p i t r e p r e m i e r : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r O b j e t L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r é g i t : a . l a m a n i è r e d o n t s o n t i n d e m n i s é s l e s c o û t s n o n c o u v e r t s d e s o f f r e s d e t r a n s p o r t c o m m a n d é e s p a r l a C o n f é d é r a t i o n d e c o n c e r t a v e c l e s c a n t o n s o u p a r l a s e u l e C o n f é d é r a t i o n ; b . l e s c o n d i t i o n s d a n s l e s q u e l l e s d e s a i d e s f i n a n c i è r e s s o n t a c c o r d é e s . A r t . 2 B é n é f i c i a i r e s d e s i n d e m n i t é s e t d e s a i d e s f i n a n c i è r e s 1 L e s i n d e m n i t é s e t l e s a i d e s f i n a n c i è r e s s e l o n l e s c h a p i t r e s s i x e t s e p t d e l a l o i p e u v e n t ê t r e o c t r o y é e s a u x e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t s u i v a n t e s : a . l e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t c o n c e s s i o n n a i r e s ( E T C ) ; b . l e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t é t r a n g è r e s q u i f o u r n i s s e n t e n S u i s s e d e s p r e s t a - t i o n s d e t r a n s p o r t p u b l i c s u r l a b a s e d e t r a i t é s i n t e r n a t i o n a u x ; c . l e s e n t r e p r i s e s d o n t l e s o f f r e s d e t r a n s p o r t p u b l i c r e p o s e n t s u r d e s c o n c e s - s i o n s , d e s a u t o r i s a t i o n s o u d e s m a n d a t s d e p r e s t a t i o n s c a n t o n a u x ; d . l e b a c R o m a n s h o r n — F r i e d r i c h s h a f e n , c o - e x p l o i t é p a r l e s C F F . 2 V u l e c h a p i t r e s i x d e l a l o i , l e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t d e l a C o n f é d é r a t i o n p e u v e n t o b t e n i r d e s i n d e m n i t é s p o u r l e t r a n s p o r t f e r r o v i a i r e r é g i o n a l d e s v o y a - g e u r s , a i n s i q u e p o u r l e t r a f i c r o u l i e r . C h a p i t r e 2 : I n d e m n i t é s S e c t i o n 1 : P r e s t a t i o n s à indemniser A r t . 3 P r e s t a t i o n s à i n d e m n i s e r D a n s l e s d o m a i n e s d u t r a f i c r é g i o n a l ( a r t . 4 9 , l e r a l . , L C F ) e t d u t r a f i c s u r d e l o n g u e s d i s t a n c e s ( a r t . 4 9 , 3 e a l . , L C F ) , d e s i n d e m n i t é s s o n t a u s s i a l l o u é e s p o u r : R S 7 4 2 . 1 0 1 . 1 1 � R S 7 4 2 . 1 0 1 ; R O 1 9 9 5 3 6 8 0 1 9 9 5 — 9 6 5 4 4 3O r d o n n a n c e s u r l e s i n d e m n i t é s R O 1 9 9 6 a . l e s c o û t s n o n c o u v e r t s d ' u n t r o n ç o n s i t u é à l ' é t r a n g e r l o r s q u ' i l s e r t s u r t o u t a u t r a f i c s u i s s e ; b . l e t r a f i c f e r r o v i a i r e d e s m a r c h a n d i s e s l o r s q u ' u n e d e s s e r t e r o u t i è r e f a i t d é f a u t o u l o r s q u e c e l a e s t i m p o r t a n t p o u r l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t , l ' a m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e o u l a p o l i t i q u e r é g i o n a l e ; c . l e t r a f i c m a r c h a n d i s e s d ' u n t é l é p h é r i q u e l o r s q u e l a d e s s e r t e d ' u n e l o c a l i t é d é p e n d u n i q u e m e n t d e c e t t e i n s t a l l a t i o n . A r t . 4 P r e s t a t i o n s e x c l u e s d e l ' i n d e m n i s a t i o n A u c u n e i n d e m n i t é n ' e s t v e r s é e p o u r : a . l e t r a f i c l o c a l e t d ' e x c u r s i o n ( a r t . 4 9 , 2 e a l . , L C F ) ; b . l e s l i g n e s q u i r e l i e n t d e s l o c a l i t é s d é j à d e s s e r v i e s ( d e s s e r t e m u l t i p l e ) , à m o i n s q u e l a l i g n e a s s u r e u n e l i a i s o n s u p p l é m e n t a i r e i m p o r t a n t e e t q u ' e l l e r é p o n d e à u n e d e m a n d e s u f f i s a n t e . 2 L e t r a f i c l o c a l c o m p r e n d l e s o f f r e s q u i s e r v e n t à l a d e s s e r t e c a p i l l a i r e d e s l o c a l i t é s . U n e l i g n e d u t r a f i c v o y a g e u r s a s s u r e u n e t e l l e d e s s e r t e l o r s q u ' e l l e a d e b r e f s i n t e r v a l l e s e n t r e l e s p o i n t s d ' a r r ê t e t q u e c e u x - c i s e t r o u v e n t , e n r è g l e g é n é r a l e , à m o i n s d e 1 , 5 k m d u p o i n t d ' a r r ê t l e p l u s p r o c h e d ' u n e l i g n e d u t r a f i c r é g i o n a l . 3 L e t r a f i c d ' e x c u r s i o n c o m p r e n d l e s o f f r e s q u i n ' o n t p a s u n e f o n c t i o n d e d e s s e r t e p o u r l e s l o c a l i t é s . 4 A p r è s a v o i r c o n s u l t é l e s c a n t o n s c o n c e r n é s , l ' O f f i c e f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s ( o f f i c e f é d é r a l ) d é c i d e s i : a . u n e l i g n e d o i t o u n o n ê t r e a t t r i b u é e a u t r a f i c l o c a l o u a u t r a f i c d ' e x c u r s i o n ; b . i l e x i s t e o u n o n u n e d e s s e r t e m u l t i p l e . S e c t i o n 2 : O f f r e d u t r a f i c r é g i o n a l A r t . 5 A m p l e u r d u t r a f i c r é g i o n a l t F o n t p a r t i e d u t r a f i c r é g i o n a l : a . l e t r a f i c r é g i o n a l d e s v o y a g e u r s ; b . l e t r a f i c p a r w a g o n s c o m p l e t s d e s E T C , d a n s l a m e s u r e o ù l e t r a f i c i n t é r i e u r , d ' o r i g i n e e t d e d e s t i n a t i o n e s t p r é d o m i n a n t ; c . l ' i n f r a s t r u c t u r e d e s E T C e t d e s e n t r e p r i s e s a s s i m i l é e s , a i n s i q u e c e l l e d u S e r v i c e d e s c a r s p o s t a u x , s i e l l e s e r t p r i n c i p a l e m e n t a u t r a n s p o r t r é g i o n a l d e s v o y a g e u r s e t d e s m a r c h a n d i s e s . 2 C e s s e c t e u r s n e s o n t a t t r i b u é s a u t r a f i c r é g i o n a l q u e s i a . i l s s e r v e n t a u t r a f i c à l ' i n t é r i e u r d ' u n e r é g i o n , y c o m p r i s l a d e s s e r t e d e b a s e d e s l o c a l i t é s , a i n s i q u ' a u t r a f i c a v e c l e s r é g i o n s l i m i t r o p h e s , m ê m e é t r a n - g è r e s ; b . i l s s o n t e x p l o i t é s t o u t e l ' a n n é e ; c . l e s l i g n e s o n t u n e f o n c t i o n d e d e s s e r t e . 4 4 4 t )O r d o n n a n c e s u r l e s i n d e m n i t é s R O 1 9 9 6 3 U n e l i g n e a u n e f o n c t i o n d e d e s s e r t e l o r s q u ' i l y a u n e l o c a l i t é à u n e e x t r é m i t é d e c e t t e l i g n e e t u n e l o c a l i t é o u u n p o i n t d e l i a i s o n a v e c l e r é s e a u s u p é r i e u r d e s t r a n s p o r t s p u b l i c s , à l ' a u t r e e x t r é m i t é . 4 S o n t r é p u t é e s l o c a l i t é s l e s a g g l o m é r a t i o n s h a b i t é e s t o u t e l ' a n n é e e t c o m p r e n a n t a u m o i n s 1 0 0 h a b i t a n t s d a n s : a . l e s z o n e s d e c o n s t r u c t i o n d ' u n s e u l t e n a n t s e l o n l a l o i f é d é r a l e d u 2 2 j u i n 1 9 7 9 1 ) s u r l ' a m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e , y c o m p r i s , l e c a s é c h é a n t , l e s z o n e s d e p r o t e c t i o n d e s e a u x , l e s s i t e s i m p o r t a n t s , l e s l i e u x h i s t o r i q u e s e t l e s m o n u m e n t s c u l t u r e l s ; b . l e s h a b i t a t s d i s p e r s é s t r a d i t i o n n e l s ; c . l e s v a l l é e s d e s r é g i o n s d e m o n t a g n e , d o n t l a d e s s e r t e s e f a i t à p a r t i r d ' u n p o i n t c o m m u n . 5 P o u r l e u r t e r r i t o i r e , l e s c a n t o n s p e u v e n t f i x e r à u n n i v e a u p l u s é l e v é l e n o m b r e m i n i m a l d e s h a b i t a n t s p e r m a n e n t s . A r t . 6 O f f r e d u t r a f i c r é g i o n a l d e s v o y a g e u r s 1 L a C o n f é d é r a t i o n e t l e s c a n t o n s c o m m a n d e n t l ' o f f r e d u t r a n s p o r t r é g i o n a l d e s v o y a g e u r s e n s e f o n d a n t s u t l a d e m a n d e . I l s v e i l l e n t n o t a m m e n t à g a r a n t i r l e t r a f i c d i r e c t p r é v u p a r l a l o i d u 4 o c t o b r e 1 9 8 5 2 ) s u r l e t r a n s p o r t p u b l i c . 2 L o r s q u e p l u s d e 5 0 0 p e r s o n n e s , e n m o y e n n e , s o n t t r a n s p o r t é e s c h a q u e j o u r s u r l a s e c t i o n l a p l u s c h a r g é e d ' u n e l i g n e , o n o f f r e u n e c a d e n c e h o r a i r e i n t é g r a l e a v e c 1 8 p a i r e s d e c o u r s e s . L ' o f f r e p e u t ê t r e é t o f f é e a u - d e l à d e l a c a d e n c e h o r a i r e l o r s q u e a . d e s r a i s o n s d e c a p a c i t é l ' e x i g e n t ; b . l e s o b j e c t i f s d e l ' a m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e o u d e l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i - r o n n e m e n t l ' e x i g e n t , n o t a m m e n t l o r s q u ' i l e s t a i n s i p o s s i b l e d e m e t t r e e n v a l e u r d ' i m p o r t a n t s m a r c h é s s u p p l é m e n t a i r e s . 3 U n e d e s s e r t e m i n i m a l e ( q u a t r e p a i r e s d e c o u r s e s ) e s t g a r a n t i e l o r s q u e l a s e c t i o n l a m o i n s c h a r g é e d e l a l i g n e d i s p o s e a u m o i n s d ' u n t r a f i c m o y e n d e 3 2 p e r s o n n e s p a r j o u r . 4 O n p e u t d é r o g e r à l ' a m p l e u r d e l ' o f f r e p r é v u e p a r l e s 1 e L à 3 e a l i n é a s , l o r s q u e l e s c o n d i t i o n s g é n é r a l e s d e l ' e x p l o i t a t i o n e t l e s c o û t s d e l a l i g n e l e j u s t i f i e n t . 5 E n c a s d e f a i b l e d e m a n d e , l a d e s s e r t e d e v r a ê t r e r e l i é e , d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e , a u x a u t r e s p r e s t a t i o n s d e t r a n s p o r t t e l l e s q u e l e s b u s s c o l a i r e s , l e s t r a n s p o r t s p o s t a u x e t l e s s e r v i c e s s i m i l a i r e s . L e s i n t é r e s s é s s e p a r t a g e n t l e s f r a i s e n f o n c t i o n d e l e u r i n t é r ê t p o u r l a p r e s t a t i o n d e t r a n s p o r t . 6 L a C o n f é d é r a t i o n e t l e s c a n t o n s p e u v e n t c o n v e n i r d ' u n e i n d e m n i t é f o r f a i t a i r e a v e c l ' e n t r e p r i s e d e t r a n s p o r t l o r s q u e : a . l a d e m a n d e e s t , e n m o y e n n e , i n f é r i e u r e à 3 2 p e r s o n n e s p a r j o u r ; 1 ) R S 7 0 0 2 ) R S 7 4 2 . 4 0 4 4 5O r d o n n a n c e s u r l e s i n d e m n i t é s R O 1 9 9 6 b . u n e n o u v e l l e l i g n e d o i t ê t r e a m é n a g é e ; c . l e s p o u v o i r s p u b l i c s e n r e t i r e n t u n a v a n t a g e p o u r d ' a u t r e s r a i s o n s . A r t . 7 A u t r e s f o r m e s d e d e s s e r t e P o u r l e s i n s t a l l a t i o n s à s e r v i c e a u t o m a t i q u e , l e s b u s s u r a p p e l , l e s s e r v i c e s c o n d i t i o n n e l s o u l e s c o u r s e s c o l l e c t i v e s , l a C o n f é d é r a t i o n e t l e s c a n t o n s c o m - m a n d e n t l ' o f f r e s u r l a b a s e d e s h e u r e s d ' e x p l o i t a t i o n e t d e s c o û t s . A r t . 8 D é t e r m i n a t i o n d e l a d e m a n d e 1 L a d e m a n d e e s t c a l c u l é e s u r l a b a s e d e l a c h a r g e m a x i m a l e e n s e c t i o n e t d e l a c h a r g e d e l a l i g n e . 2 L a c h a r g e e n s e c t i o n e s t d é f i n i e p a r l e t o t a l d e s v o y a g e u r s à b o r d d ' u n v é h i c u l e s u r l a s e c t i o n l a p l u s c h a r g é e d e l a l i g n e , d i v i s é p a r l e n o m b r e d e s j o u r s d e t r a n s p o r t e t c e l u i d e s c o u r s e s e f f e c t i v e s . 3 L a c h a r g e d e l a l i g n e e s t d é f i n i e c o m m e l a s o m m e d e s v o y a g e u r s - k i l o m è t r e s d i v i s é e p a r l e t o t a l d e s c o u r s e s - k i l o m è t r e s . A r t . 9 E q u i l i b r e t a r i f a i r e 1 L a C o n f é d é r a t i o n e t l e s c a n t o n s v e i l l e n t à c e q u e l e s s e r v i c e s d e t r a n s p o r t d e m ê m e v a l e u r s o i e n t o f f e r t s d a n s t o u t l e p a y s à d e s p r i x c o m p a r a b l e s . L e s c o û t s d e p r o d u c t i o n p l u s é l e v é s d a n s d e s r é g i o n s d é f a v o r i s é e s d u p o i n t d e v u e g é o - g r a p h i q u e o u p o u r d ' a u t r e s r a i s o n s n e d o i v e n t p a s e n t r a î n e r u n e h a u s s e s e n s i b l e d e s t a r i f s . 2 L e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t p e u v e n t , c o m m e p a r l e p a s s é , o f f r i r d e s t a r i f s r é d u i t s a u x i n d i g è n e s , a p r è s a c c o r d a v e c l a C o n f é d é r a t i o n e t l e s c a n t o n s . S e c t i o n 3 : P r o c é d u r e d e c o m m a n d e A r t . 1 0 P r i n c i p e 1 L a p r o c é d u r e d e c o m m a n d e e s t e f f e c t u é e c h a q u e a n n é e . P o u r l a p r e m i è r e a n n é e d ' u n e p é r i o d e d ' h o r a i r e , o n a p p l i q u e l a p r o c é d u r e o r d i n a i r e , p o u r l e s a u t r e s a n n é e s , l a p r o c é d u r e s i m p l i f i é e . 2 L ' o f f i c e f é d é r a l f i x e l e s d é l a i s p o u r l e s d i f f é r e n t e s é t a p e s d e l a p r o c é d u r e d e c o m m a n d e e t e n i n f o r m e l e s c a n t o n s e t l e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t . L o r s d e l a d é t e r m i n a t i o n d e c e s d é l a i s , i l p r e n d d û m e n t e n c o n s i d é r a t i o n l e t e m p s n é c e s s a i r e p o u r l e s p r o c é d u r e s d e d é c i s i o n c a n t o n a l e s . 3 L ' o f f i c e f é d é r a l e t l e s c a n t o n s v e i l l e n t à c o o r d o n n e r l e s p r o c é d u r e s r e l a t i v e s a u x h o r a i r e s e t a u x c o m m a n d e s . L e s c a n t o n s c o n s u l t e n t l e s i n t é r e s s é s l o r s d e l a p r o c é d u r e d e c o m m a n d e e t t i e n n e n t d û m e n t c o m p t e d e l e u r s p r o p o s i t i o n s . 4 L e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t n e p e u v e n t s e p r é v a l o i r d ' a u c u n d r o i t à u n e c o m m a n d e . 4 4 6O r d o n n a n c e s u r l e s i n d e m n i t é s R O 1 9 9 6 A r t . 1 1 O b j e c t i f s d e l a C o n f é d é r a t i o n 1 D a n s l e c a d r e d u b u d g e t e t d e l a p l a n i f i c a t i o n f i n a n c i è r e d e l a C o n f é d é r a t i o n , l e C o n s e i l f é d é r a l f i x e , p o u r l e s q u a t r e a n n é e s à v e n i r , l e s i n d e m n i t é s d e s t i n é e s a u t r a f i c r é g i o n a l e t l e s a u t r e s i n d e m n i t é s a l l o u é e s c o n f o r m é m e n t à l a l o i . L ' a p p r o b a - t i o n d e s C h a m b r e s f é d é r a l e s e s t r é s e r v é e . L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e c o m m u n i q u e c e s c h i f f r e s a u x c a n t o n s . 2 L e s f o n d s s o n t o c t r o y é s a u x c a n t o n s e n f o n c t i o n d e s p r e s t a t i o n s f é d é r a l e s a n t é r i e u r e s . L e s c a n t o n s p e u v e n t l e s u t i l i s e r p o u r d ' a u t r e s o f f r e s q u e l e s o f f r e s a c t u e l l e s , a f i n d ' a m é l i o r e r l e s t r a n s p o r t s p u b l i c s . D a n s l a m e s u r e o ù d e s f o n d s s o n t d i s p o n i b l e s l i b r e m e n t , l ' o f f i c e f é d é r a l l e s e n g a g e r a p o u r d e s o f f r e s s u s c e p t i b l e s d ' a u g m e n t e r l a p a r t d e s t r a n s p o r t s p u b l i c s d a n s l e t r a f i c g l o b a l . 3 A p r è s a c c o r d a v e c l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s f i n a n c e s , l ' o f f i c e f é d é r a l f a i t a u s s i s a v o i r a u x e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t d a n s q u e l l e m e s u r e i l a l ' i n t e n t i o n d e c o m m a n d e r d e s o f f r e s d u t r a f i c s u r d e l o n g u e s d i s t a n c e s . 4 A n n u e l l e m e n t , a v a n t d ' o u v r i r l a p r o c é d u r e d e c o m m a n d e , l e s C F F f o u r n i s s e n t d e s i n f o r m a t i o n s s u r l e s m o d i f i c a t i o n s c o n c e p t u e l l e s p r é v u e s d a n s l e t r a f i c s u r d e l o n g u e s d i s t a n c e s . A r t . 1 2 O b j e c t i f s d e s c a n t o n s L e s c a n t o n s i n f o r m e n t l e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t d e s f o n d s d i s p o n i b l e s p o u r l e t r a f i c r é g i o n a l . I l s l e u r i n d i q u e n t s i m u l t a n é m e n t c o m m e n t l ' o f f r e d o i t s e m o d i f i e r . A r t . 1 3 C o l l a b o r a t i o n r é g i o n a l e L a C o n f é d é r a t i o n , l e s c a n t o n s e t l e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t c r é e n t u n e o r g a n i s a - t i o n a d é q u a t e p o u r c o o r d o n n e r à t e m p s s u r l e p l a n r é g i o n a l l e s o f f r e s , l e u r i n t é g r a t i o n d a n s l e t r a f i c d ' o r d r e s u p é r i e u r e t l e s a u t r e s q u e s t i o n s l i é e s à l a p r o c é d u r e d e c o m m a n d e . I l s e n t r e t i e n n e n t a u s s i — e n d e h o r s d e l a p r o c é d u r e d e c o m m a n d e — d e s c o n t a c t s p e r m a n e n t s s u r l e d é v e l o p p e m e n t d e s o f f r e s . L e s a u t r e s i n t é r e s s é s d o i v e n t ê t r e p r i s e n c o m p t e d e m a n i è r e a p p r o p r i é e . A r t . 1 4 D e m a n d e e n v u e d e l a p r é s e n t a t i o n d ' u n e o f f r e 1 L a C o n f é d é r a t i o n o u u n c a n t o n p e u t i n v i t e r u n e e n t r e p r i s e d e t r a n s p o r t à p r é s e n t e r u n e o f f r e o u p l u s i e u r s v a r i a n t e s d e c e l l e - c i . S i l a p r e m i è r e o f f r e n ' e s t p a s s a t i s f a i s a n t e , d ' a u t r e s o f f r e s p e u v e n t ê t r e d e m a n d é e s . 2 D a n s l e u r i n v i t a t i o n à p r é s e n t e r u n e o f f r e , l e s c o m m a n d i t a i r e s p o u r l e s e c t e u r d e l ' i n f r a s t r u c t u r e p e u v e n t e x i g e r q u e c e l l e - c i s e r v e a u s s i à c e r t a i n e s o f f r e s d ' a u t r e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t . 3 T o u t e e n t r e p r i s e d e t r a n s p o r t e s t a u t o r i s é e à p r é s e n t e r s p o n t a n é m e n t u n e o f f r e . 4 S i u n e o f f r e d e t r a n s p o r t d o i t , s e l o n l a v o l o n t é d u c o m m a n d i t a i r e , ê t r e m o d i f i é e d e f a ç o n q u e l ' e n t r e p r i s e s o i t o b l i g é e d e r e v o i r f o n d a m e n t a l e m e n t s o n r é g i m e 4 4 7O r d o n n a n c e s u r l e s i n d e m n i t é s R O 1 9 9 6 d ' e x p l o i t a t i o n , i l f a u d r a , a u p l u s t a r d t r o i s a n n é e s a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a m o d i f i c a t i o n , l ' i n v i t e r à p r é s e n t e r u n e o f f r e . A r t . 1 5 A p p e l d ' o f f r e s C e r t a i n e s p r e s t a t i o n s d e t r a n s p o r t p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n a p p e l d ' o f f r e s p a r m i l e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t a p p r o p r i é e s : a . l o r s q u ' i l e s t p r é v u d e r é a l i s e r d ' i m p o r t a n t e s m o d i f i c a t i o n s q u i c o n c e r n e n t p l u s i e u r s l i g n e s ; b . l o r s q u e l e s o f f r e s d ' u n e e n t r e p r i s e d é t e r m i n é e n e s o n t p a s s a t i s f a i s a n t e s ; 2 E l l e s p e u v e n t , e n g é n é r a l , f a i r e l ' o b j e t d ' u n a p p e l d ' o f f r e s à c e r t a i n s i n t e r v a l l e s q u a n d l e c a n t o n l e p r é v o i t . 3 L o r s q u ' u n e e n t r e p r i s e n e p e u t f o u r n i r l a p r e s t a t i o n q u e s i e l l e a a c c è s à u n e i n f r a s t r u c t u r e n e d o n n a n t d r o i t à a u c u n e i n d e m n i t é e n v e r t u d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , i l f a u t o b t e n i r l ' a c c o r d d e s c o m m a n d i t a i r e s o u d e l ' e n t r e p r i s e d e t r a n s p o r t . A r t . 1 6 R e n o n c i a t i o n à p r é s e n t e r u n e o f f r e 1 L ' e n t r e p r i s e d e t r a n s p o r t s o l l i c i t é e p o u r u n e o f f r e q u i n e s o u h a i t e p a s e n p r é s e n t e r , i n f o r m e l e s c o m m a n d i t a i r e s . 2 L a r e n o n c i a t i o n e s t a d m i s e u n i q u e m e n t l o r s q u e d ' a u t r e s e n t r e p r i s e s o n t a c c è s à l ' i n f r a s t r u c t u r e p o u r p o u v o i r f o u r n i r l a m ê m e p r e s t a t i o n . E s t r é s e r v é e l a f i x a t i o n d e s p r i o r i t é s p a r l e s c o m m a n d i t a i r e s d e l ' i n f r a s t r u c t u r e . A r t . 1 7 O f f r e 1 L ' o f f r e c o m p r e n d : a . l a p r é s e n t a t i o n d u p r o j e t ; b . d e s i n d i c a t i o n s s u r l e s y s t è m e e t l e n i v e a u t a r i f a i r e s ; c . u n c o m p t e p r é v i s i o n n e l c o n t r a i g n a n t p o u r l a p r e m i è r e a n n é e d e l a p é r i o d e d ' h o r a i r e ; d . u n c o m p t e p r é v i s i o n n e l à m o y e n t e r m e , y c o m p r i s l a p l a n i f i c a t i o n d e s i n v e s t i s s e m e n t s ; e . d e s i n d i c a t i o n s s u r l e s c o n d i t i o n s d ' e n g a g e m e n t d u p e r s o n n e l . 2 L ' o f f i c e f é d é r a l c o m m u n i q u e a u x e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t l e s h y p o t h è s e s r e l a - t i v e s a u r e n c h é r i s s e m e n t e t a u n i v e a u d e s i n t é r ê t s , t e l l e s q u ' e l l e s d é c o u l e n t d e l a p l a n i f i c a t i o n d e l a C o n f é d é r a t i o n . 3 S i l a p r e s t a t i o n a f a i t l ' o b j e t d ' u n a p p e l d ' o f f r e s , i l n ' e s t p a s n é c e s s a i r e d ' i n d i q u e r d a n s l e c o m p t e p r é v i s i o n n e l l a r a i s o n d e s m o d i f i c a t i o n s p a r r a p p o r t à l ' a n n é e p r é c é d e n t e . 4 S i d e s m o d i f i c a t i o n s s o n t p r é v u e s d a n s l e t r a f i c s u r d e l o n g u e s d i s t a n c e s e t q u ' e l l e s e n t r a î n e n t d e s a d a p t a t i o n s c o n s i d é r a b l e s d u t r a f i c r é g i o n a l , n o t a m m e n t d e s m o d i f i c a t i o n s d a n s l e s c o r r e s p o n d a n c e s o u d e f o r t e s v a r i a t i o n s d e l a c a d e n c e , l e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t p r é s e n t e r o n t u n e o f f r e i n d i c a t i v e p o u r l e t r a f i c r é g i o n a l a u p l u s t a r d d e u x a n n é e s a v a n t l e d é b u t d e l a p é r i o d e d ' h o r a i r e . 4 4 8 �O r d o n n a n c e s u r l e s i n d e m n i t é s R O 1 9 9 6 A r t . 1 8 D e s c r i p t i o n d u p r o j e t d e l ' o f f r e L a d e s c r i p t i o n d u p r o j e t d e l ' o f f r e c o m p r e n d : a . p o u r l e s p r e s t a t i o n s d u t r a f i c - v o y a g e u r s e t p o u r l e t r a n s p o r t d e s v é h i c u l e s à m o t e u r a c c o m p a g n é s , a u m o i n s : 1 . l ' o f f r e d e p r e s t a t i o n s , à s a v o i r l e n o m b r e d e l i a i s o n s q u o t i d i e n n e s , l e u r r é p a r t i t i o n d u r a n t l a j o u r n é e , l a d e s s e r t e d e s p o i n t s d ' a r r ê t e t l e n o m b r e d e p l a c e s a s s i s e s o f f e r t e s ; 2 . l a q u a l i t é d e s p r e s t a t i o n s , à s a v o i r l a g a r a n t i e d e s c o r r e s p o n d a n c e s , l e s m o y e n s d e t r a n s p o r t u t i l i s é s e t l e s p r e s t a t i o n s s u p p l é m e n t a i r e s t e l l e s q u e l ' a c c o m p a g n e m e n t d e s t r a i n s , l e s e r v i c e d e s é c u r i t é , l e s p o s s i b i l i t é s d e t r a n s p o r t p o u r h a n d i c a p é s , l ' a c h e m i n e m e n t d e s b i c y c l e t t e s , l e s e r v i c e d e r e s t a u r a t i o n , l a d i s t r i b u t i o n e t l ' i n f o r m a t i o n ; 3 . l e s f a c t e u r s d e p r o d u c t i o n r é s u l t a n t d e l ' o f f r e e t d e l a q u a l i t é d e s p r e s t a t i o n s , à s a v o i r l a s o m m e d e s v é h i c u l e s - k i l o m è t r e s e t d e s c o u r s e s - k i l o m è t r e s , d e s t o n n e s - b r u t e s - k i l o m è t r e s e t d e s h e u r e s d e s c o u r s e s . b . p o u r l e s p r e s t a t i o n s d u t r a f i c - m a r c h a n d i s e s : l e g e n r e , l a d e n s i t é e t l e s h e u r e s d e d e s s e r t e ; c . p o u r l e s p r e s t a t i o n s d ' i n f r a s t r u c t u r e : l e s n o r m e s d ' a m é n a g e m e n t , l e s h e u r e s r é g u l i è r e s d ' e x p l o i t a t i o n , l e s c a p a c i t é s m a x i m a l e s , l ' u t i l i s a t i o n p r é v u e e t l e s p r i n c i p a u x t r a v a u x d ' e n t r e t i e n . A r t . 1 9 E x a m e n d e s o f f r e s 1 L o r s q u e l e s c o û t s d ' u n e o f f r e d i v e r g e n t c o n s i d é r a b l e m e n t d e c e u x d ' a u t r e s e n t r e p r i s e s s e t r o u v a n t d a n s d e s c o n d i t i o n s c o m p a r a b l e s e t q u e l ' e n t r e p r i s e n e p e u t p a s j u s t i f i e r l e s d i f f é r e n c e s d e m a n i è r e s a t i s f a i s a n t e , l e s c o m m a n d i t a i r e s p e u v e n t e x i g e r q u e l ' o f f i c e f é d é r a l p r o c è d e à u n c o n t r ô l e . 2 L ' o f f i c e f é d é r a l e n t e n d l e s c a n t o n s c o n c e r n é s e t l e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t i n t é r e s s é e s . S i l e s g r a n d s é c a r t s e n t r e l e s c o û t s n e p e u v e n t ê t r e j u s t i f i é s , i l r é d u i t l e s c o û t s d e s o f f r e s a u n i v e a u q u ' a t t e i g n e n t l e s e n t r e p r i s e s c o m p a r a b l e s . 3 L e s o f f r e s s o n t c o m p a r é e s e n t r e e l l e s s u r l a b a s e d e s m o n t a n t s b r u t s d e s c o m p t e s p r é v i s i o n n e l s , y c o m p r i s l e s i n t é r ê t s c a l c u l é s . A r t . 2 0 C o n v e n t i o n s u r l ' o f f r e 1 L o r s q u e l e s c o m m a n d i t a i r e s a c c e p t e n t u n e o f f r e , i l s c o n c l u e n t u n e c o n v e n t i o n a d h o c a v e c l ' e n t r e p r i s e d e t r a n s p o r t e t l u i c o n f i r m e n t l e m o n t a n t d e l ' i n d e m n i t é . 2 L ' e n t r e p r i s e d e t r a n s p o r t c o n f i r m e l a c o m m a n d e d a n s l e s q u i n z e j o u r s . 3 L a c o n v e n t i o n s u r l ' o f f r e e s t v a l a b l e p o u r u n s e c t e u r e t p o u r u n e a n n é e d e l ' h o r a i r e . 4 4 9O r d o n n a n c e s u r l e s i n d e m n i t é s R O 1 9 9 6 A r t . 2 1 T r a n s f e r t d e l a t â c h e à u n e a u t r e e n t r e p r i s e 1 L e s c o m m a n d i t a i r e s n e p e u v e n t t r a n s f é r e r u n e t â c h e d ' u n e e n t r e p r i s e à u n e a u t r e c o n t r e l a v o l o n t é d e c e l l e q u i e n é t a i t c h a r g é e a n t é r i e u r e m e n t q u e s ' i l s e n r e t i r e n t d e s a v a n t a g e s à l o n g t e r m e . z L a n o u v e l l e e n t r e p r i s e c h a r g é e d u t r a n s p o r t e s t t e n u e d e r e p r e n d r e à l a v a l e u r d u b i l a n l e s m o y e n s d ' e x p l o i t a t i o n q u e l ' a n c i e n n e e n t r e p r i s e a a c q u i s s p é c i a l e m e n t p o u r l ' o f f r e e n q u e s t i o n , l o r s q u e c e l l e - c i l e d e m a n d e e t q u e l ' a c q u i s i t i o n a é t é a p p r o u v é e à l ' é p o q u e p a r l a C o n f é d é r a t i o n e t l e s c a n t o n s o u q u ' e l l e a e u l i e u a v a n t l e l e t j a n v i e r 1 9 9 6 . L ' o r g a n i s m e a y a n t o c t r o y é d e s a i d e s f i n a n c i è r e s p o u r l ' a c q u i s i t i o n p e u t a u s s i e x i g e r l e t r a n s f e r t d e s m o y e n s d ' e x p l o i t a t i o n . L e s é v e n t u e l s e m p r u n t s d o i v e n t ê t r e a m o r t i s o u r e p r i s . 3 D a n s l a m e s u r e o ù l e s c o n d i t i o n s d e l ' e x p l o i t a t i o n l e p e r m e t t e n t , l a n o u v e l l e e n t r e p r i s e c h a r g é e d u t r a n s p o r t d o i t o f f r i r a u x e m p l o y é s d e l ' a n c i e n n e e n t r e p r i s e , a u x c o n d i t i o n s u s u e l l e s , l e s e m p l o i s s u p p l é m e n t a i r e s n é c e s s a i r e s à l a n o u v e l l e o f f r e . 4 L o r s q u e l ' i n f r a s t r u c t u r e e s t e x p l o i t é e p a r u n e a u t r e e n t r e p r i s e , l ' o f f i c e f é d é r a l d é t e r m i n e l a q u e l l e d e s d e u x e n t r e p r i s e s a s s u m e l a r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i . 5 S i l ' a n c i e n n e e n t r e p r i s e d é c l a r e m a i n t e n i r l ' o f f r e s a n s p e r c e v o i r d ' i n d e m n i t é , i l n e p e u t ê t r e c o n c l u d e n o u v e l l e c o n v e n t i o n s u r l ' o f f r e d e l a l i g n e c o n c e r n é e . A r t . 2 2 N é g o c i a t i o n s u l t é r i e u r e s U n e n o u v e l l e n é g o c i a t i o n s u r l a c o n v e n t i o n s e r a o u v e r t e s i , a p r è s l a c o n c l u s i o n d e l a c o n v e n t i o n , m a i s a v a n t s o n e n t r é e e n v i g u e u r , i l s e p r o d u i t d e n o u v e a u x f a i t s i m p o r t a n t s , n o t a m m e n t u n e m o d i f i c a t i o n d e l ' h o r a i r e d u t r a f i c i n t e r n a t i o n a l . A r t . 2 3 P r o c é d u r e s i m p l i f i é e U n e p r o c é d u r e s i m p l i f i é e e s t a p p l i q u é e p o u r l a d e u x i è m e a n n é e d e l ' h o r a i r e e t p o u r t o u t e s l e s a u t r e s a n n é e s à l ' i n t é r i e u r d ' u n e p é r i o d e d ' h o r a i r e . U n e a n n é e a v a n t l e c h a n g e m e n t d ' h o r a i r e , l e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t p r é s e n t e n t a u x c o m m a n d i t a i r e s u n e o f f r e t e n a n t c o m p t e d e s m o d i f i c a t i o n s i n t e r v e n u e s d e p u i s l a c o n c l u s i o n d e l a c o n v e n t i o n p r é c é d e n t e o u q u i y o n t é t é c o n v e n u e s d ' a v a n c e . L a c o n c l u s i o n d e l a c o n v e n t i o n e t l a n é g o c i a t i o n u l t é r i e u r e s o n t r é g i e s d ' a p r è s l a p r o c é d u r e o r d i n a i r e . S e c t i o n 4 : C o n d i t i o n s r e l a t i v e s à l ' i n d e m n i t é A r t . 2 4 C o m p t e d e s c o û t s d ' e x p l o i t a t i o n e t c o m p t e d e s p r e s t a t i o n s 1 L ' o r d o n n a n c e d u D F T C E d u 1 8 d é c e m b r e 1 9 9 5 1 ) c o n c e r n a n t l a c o m p t a b i l i t é d e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t c o n c e s s i o n n a i r e s r è g l e l ' o b l i g a t i o n p o u r l e s e n t r e p r i s e s d e 1 ) R S 7 4 2 . 2 2 1 ; R O 1 9 9 6 4 5 8 4 5 0 �O r d o n n a n c e s u r l e s i n d e m n i t é s R O 1 9 9 6 p r i s e s d e t r a n s p o r t d e t e n i r , o u t r e l e u r c o m p t e f i n a n c i e r , u n c o m p t e d e s c o û t s d ' e x p l o i t a t i o n e t u n c o m p t e d e s p r e s t a t i o n s . 2 L ' o f f i c e f é d é r a l p e u t l i b é r e r l e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t s u i s s e s e x p l o i t a n t u n e s e u l e l i g n e e t l e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t é t r a n g è r e s d e l ' o b l i g a t i o n d e t e n i r u n c o m p t e d e s c o û t s d ' e x p l o i t a t i o n e t u n c o m p t e d e s p r e s t a t i o n s s i l e s c o û t s n o n c o u v e r t s d u s e c t e u r c o n c e r n é p e u v e n t ê t r e a t t e s t é s d e m a n i è r e i n c o n t e s t a b l e . A r t . 2 5 S u b d i v i s i o n e n s e c t e u r s 1 L e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t é t a b l i s s e n t l e u r c o m p t e d e s c o û t s d ' e x p l o i t a t i o n e t l e u r c o m p t e d e s p r e s t a t i o n s d e m a n i è r e q u e l e s c o û t s n o n c o u v e r t s d e s s e c t e u r s s u i v a n t s s o i e n t a t t e s t é s : a . i n f r a s t r u c t u r e ( i n f r a s t r u c t u r e f e r r o v i a i r e , c a t é n a i r e s d e s t r o l l e y b u s , t o u t e l ' i n s t a l l a t i o n d e t r a n s p o r t à c â b l e s , i n s t a l l a t i o n s p o r t u a i r e s , g a r e s r o u t i è r e s ) , y c o m p r i s s o n e x p l o i t a t i o n ; b . t r a n s p o r t d e v o y a g e u r s s u r d e l o n g u e s d i s t a n c e s , y c o m p r i s l e s t r a i n s - a u t o s ; c . t r a n s p o r t r é g i o n a l d e s v o y a g e u r s ( T R V ) ; d . t r a f i c l o c a l ; e . t r a f i c d ' e x c u r s i o n ; f . t r a n s p o r t d e v é h i c u l e s à m o t e u r a c c o m p a g n é s ; g . t r a f i c p a r w a g o n s c o m p l e t s ; h . t r a f i c c o m b i n é , y c o m p r i s l e f e r r o u t a g e . 2 L e s a u t r e s a c t i v i t é s s e r o n t a t t r i b u é e s à u n s e c t e u r « D i v e r s » o u a s s i g n é e s u n e p a r u n e à u n s e c t e u r p a r t i c u l i e r , à s a v o i r : a . l e s c o u r s e s p u b l i q u e s s p é c i a l e s ; b . l e t r a f i c d e d é t a i l ; c . l a t r a c t i o n ( l o c a t i o n d e v é h i c u l e s a v e c o u s a n s p e r s o n n e l e t p r ê t s d e p e r s o n n e l r o u l a n t à u n p r i x f o r f a i t a i r e ) ; d . l e s p r e s t a t i o n s d ' e x p l o i t a t i o n p o u r d e s t i e r s ; e . l e s a t e l i e r s ; f . l e s b i e n s - f o n d s n o n n é c e s s a i r e s à l ' e x p l o i t a t i o n . 3 L ' o f f i c e f é d é r a l d é c i d e d e l ' a t t r i b u t i o n d e s o f f r e s , d e s p r o d u i t s e t d e s p r o d u i t s a c c e s s o i r e s a u x s e c t e u r s d o n n a n t d r o i t à l ' i n d e m n i t é . A r t . 2 6 C o m p t a b i l i s a t i o n 1 L e s c o û t s e t l e s p r o d u i t s d i r e c t s d ' u n e c o u r s e p a r t i c u l i è r e s u r u n e l i g n e p r é c i s e n e s o n t a t t r i b u é s q u ' à u n s e u l s e c t e u r . F o n t e x c e p t i o n l e s c o û t s e t l e s p r o d u i t s d u s e c t e u r d e l ' i n f r a s t r u c t u r e . 2 L e s e c t e u r d e l ' i n f r a s t r u c t u r e c o m p r e n d l e s c o û t s e t l e s p r o d u i t s d e s i n s t a l l a t i o n s e t d e s é q u i p e m e n t s q u i d o i v e n t ê t r e u t i l i s é s e n c o m m u n . I l s ' a g i t n o t a m m e n t d e s a m o r t i s s e m e n t s , d e l a r é m u n é r a t i o n d e s e m p r u n t s , d e l ' e n t r e t i e n e t d e l ' e x p l o i t a - t i o n d e l a v o i e , d e l ' a l i m e n t a t i o n e n c o u r a n t , y c o m p r i s d e s s o u s - s t a t i o n s , d e s i n s t a l l a t i o n s d e s é c u r i t é , d e s i n s t a l l a t i o n s d ' a c c u e i l , d e s i n s t a l l a t i o n s p u b l i q u e s d e 4 5 1O r d o n n a n c e s u r l e s i n d e m n i t é s R O 1 9 9 6 c h a r g e m e n t e t d e s g a r e s d e t r i a g e . L e s i n s t a l l a t i o n s e t é q u i p e m e n t s d e s t i n é s à l ' e n t r e t i e n d u m a t é r i e l r o u l a n t , l e s u s i n e s é l e c t r i q u e s e t l e s l i g n e s à h a u t e t e n s i o n , l e s i n s t a l l a t i o n s e t l e p e r s o n n e l d e v e n t e n ' e n f o n t p a s p a r t i e . 3 L ' o f f i c e f é d é r a l p e u t o b l i g e r l e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t à s u b d i v i s e r l e s e c t e u r d e l ' i n f r a s t r u c t u r e e n t r o n ç o n s e t l e s a u t r e s s e c t e u r s e n l i g n e s . E s t r é p u t é t r o n ç o n t o u t e l i a i s o n d e t r a n s p o r t e n t r e d e u x p o i n t s . S o n t c o n s i d é r é e s c o m m e l i g n e s t o u t e s l e s c o u r s e s d i r e c t e s a y a n t l e m ê m e p o i n t d e d é p a r t e t d ' a r r i v é e , y c o m p r i s l e s c o u r s e s d e r e n f o r t , d u m a t i n e t d u s o i r s u r c e r t a i n e s s e c t i o n s . S o n t a u s s i c o n s i d é r é s c o m m e p o i n t s d e d é p a r t e t d ' a r r i v é e l e s n o e u d s e t l e s p o i n t s o ù l a f o n c t i o n d e d e s s e r t e s e m o d i f i e . L e s o f f r e s a y a n t d i v e r s e s f o n c t i o n s d e d e s s e r t e s u r l e m ê m e t r o n ç o n s o n t c h a c u n e c o n s i d é r é e s c o m m e u n e l i g n e à p a r t e n t i è r e . A r t . 2 7 C o û t s f i n a n c i e r s 1 L e s c o û t s f i n a n c i e r s p e u v e n t ê t r e i n c l u s d a n s l e c o m p t e p r é v i s i o n n e l d ' u n e o f f r e l o r s q u e l e s c o m m a n d i t a i r e s e n o n t a p p r o u v é l e f i n a n c e m e n t . E n l ' a b s e n c e d e l ' a p p r o b a t i o n , l ' o f f r e s e r a m u n i e d ' u n e r e m a r q u e a d h o c . 2 D a n s l a m e s u r e o ù i l s n e c o n c e r n e n t p a s l e s e c t e u r d e l ' i n f r a s t r u c t u r e , l e s p r ê t s s a n s i n t é r ê t d e s p o u v o i r s p u b l i c s d o i v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' i n t é r ê t s c a l c u l é s d a n s l e c o m p t e d e s c o û t s d ' e x p l o i t a t i o n . 3 L e r e n d e m e n t m o y e n d e s e m p r u n t s d e l a C o n f é d é r a t i o n a u m o m e n t d e l a p r é s e n t a t i o n d e l ' o f f r e v a u t c o m m e t a u x d ' i n t é r ê t p o u r l e s p r ê t s d e s p o u v o i r s p u b l i c s e t l e c a p i t a l p r o p r e . 4 L a d i f f é r e n c e e n t r e l e s c o û t s f i n a n c i e r s c a l c u l é s e t l e s c o û t s f i n a n c i e r s e f f e c t i f s d o i t ê t r e d é d u i t e d u m o n t a n t d é f i n i t i f d e l ' i n d e m n i t é . A r t . 2 8 T a x e d ' u t i l i s a t i o n d e l ' i n f r a s t r u c t u r e U n e t a x e d ' u t i l i s a t i o n d e l ' i n f r a s t r u c t u r e s e r a i m p u t é e p o u r l e s c o u r s e s q u i u t i l i s e n t u n t r o n ç o n d o n t l ' i n f r a s t r u c t u r e d o n n e d r o i t à u n e i n d e m n i t é e n v e r t u d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . C e t t e t a x e s e r a a u s s i i m p u t é e p o u r l e s t r a i n s d e s s e c t e u r s d o n n a n t d r o i t à l ' i n d e m n i t é e t q u i u t i l i s e n t u n t r o n ç o n f e r r o v i a i r e d e l a C o n f é d é - r a t i o n . 2 P o u r l e s t r a i n s c o m m a n d é s d a n s l e t r a f i c r é g i o n a l d e s t r a i n s à v o i e n o r m a l e , l a t a x e e s t d e 3 f r . 5 0 p a r t r a i n - k i l o m è t r e , p l u s 0 , 0 1 f r a n c p a r t o n n e b r u t e - k i l o m è t r e . P o u r l e s n o u v e l l e s o f f r e s , l a t a x e d ' i n f r a s t r u c t u r e e s t r é d u i t e l o r s q u ' o n p e u t p r o u v e r q u e l a s i t u a t i o n d e s c o û t s d e l ' e n t r e p r i s e o u d ' u n e p a r t i e d u r é s e a u e s t n e t t e m e n t p l u s a v a n t a g e u s e q u e l a m o y e n n e . 3 D a n s t o u s l e s a u t r e s c a s , l ' o f f i c e f é d é r a l f i x e r a l a t a x e c a s p a r c a s , c o m p t e t e n u d e l a s i t u a t i o n d u m a r c h é , a p r è s a v o i r e n t e n d u l e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t e t l e s c a n t o n s c o n c e r n é s . c � 4 5 2O r d o n n a n c e s u r l e s i n d e m n i t é s R O 1 9 9 6 A r t . 2 9 O b l i g a t i o n d e r e n s e i g n e r L o r s q u ' i l s ' a g i t d e s e c t e u r s p o u r l e s q u e l s e l l e s p e u v e n t o b t e n i r d e s i n d e m n i t é s , l e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t s o n t t e n u e s d e d o n n e r a u x c o m m a n d i t a i r e s l ' a c c è s à l a c o m p t a b i l i t é e t à l a s t a t i s t i q u e d e s t r a n s p o r t s . C h a p i t r e 3 : A i d e s f i n a n c i è r e s S e c t i o n 1 : C o n t r i b u t i o n s d ' i n v e s t i s s e m e n t A r t . 3 0 P r i n c i p e 1 V u l ' a r t i c l e 5 6 d e l a l o i , l a C o n f é d é r a t i o n p e u t o c t r o y e r , d a n s l e s l i m i t e s d e s c r é d i t s a u t o r i s é s , d e s p r ê t s e t d e s c o n t r i b u t i o n s p o u r l e s i n v e s t i s s e m e n t s d e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t s i c e u x - c i n e p e u v e n t ê t r e f i n a n c é s p a r d e s f o n d s d ' a m o r t i s s e m e n t . 2 L ' o c t r o i d e p r ê t s e t d e c o n t r i b u t i o n s p o u r l e s i n v e s t i s s e m e n t s , l e s d é s i n v e s t i s s e - m e n t s , l e s a m o r t i s s e m e n t s d e s s o l d e s d e v a l e u r s c o m p t a b l e s e t d ' a u t r e s d é p e n s e s s e r v a n t à l a c o n v e r s i o n d e l ' e x p l o i t a t i o n e n u n t r a n s p o r t r o u t i e r e s t r é g i p a r l ' a r t i c l e 5 7 d e l a l o i . • 3 L e s p r e s t a t i o n s d e l a C o n f é d é r a t i o n p r é s u p p o s e n t l a p a r t i c i p a t i o n d e s c a n t o n s , s a u f p o u r l e s i n v e s t i s s e m e n t s d e s t i n é s a u t r a f i c s u r d e l o n g u e s d i s t a n c e s e t d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l ' a r t i c l e 5 3 , 5 e a l i n é a , d e l a l n i . A r t . 3 1 C o n d i t i o n s e t c h a r g e s 1 E n r è g l e g é n é r a l e , l e s c o n t r i b u t i o n s d ' i n v e s t i s s e m e n t n e s o n t a c c o r d é e s q u e p o u r l e s i n v e s t i s s e m e n t s q u i s e r v e n t a u x p r e s t a t i o n s d o n n a n t d r o i t à l ' i n d e m n i t é . L ' o f f i c e f é d é r a l s t a t u e s u r l e s d é r o g a t i o n s a p r è s a c c o r d a v e c l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s f i n a n c e s . 2 L e s c o n t r i b u t i o n s d ' i n v e s t i s s e m e n t s o n t o c t r o y é e s l o r s q u e l ' e n t r e p r i s e d e t r a n s - p o r t p r o u v e q u e : a . l ' i n v e s t i s s e m e n t a m é l i o r e l a r e n t a b i l i t é , l a c a p a c i t é o u l a s é c u r i t é d e l ' e x p l o i - t a t i o n o u s e r t à s a t i s f a i r e u n e r e v e n d i c a t i o n r e c o n n u e d e s p e r s o n n e s h a n d i c a - p é e s ; b . l ' u n i f o r m i s a t i o n t e c h n i q u e e s t p r i s e e n c o m p t e d a n s l a m e s u r e o ù e l l e n ' e n t r a v e p a s l a r é a l i s a t i o n d e s o b j e c t i f s m e n t i o n n é s à l a l e t t r e a ; c . l e s p o s s i b i l i t é s d e r a t i o n a l i s e r l a p r o d u c t i o n s o n t é p u i s é e s e t q u e d ' a u t r e s s o l u t i o n s t e l l e s q u e d e s f u s i o n s o u l a c r é a t i o n d e c o m m u n a u t é s d ' e x p l o i t a - t i o n , d e m a t é r i e l r o u l a n t , d ' a t e l i e r s , d e d é p ô t s , e t c . s o n t p l u s c h è r e s o u n e p e r m e t t e n t p a s d ' a t t e i n d r e l ' o b j e c t i f v i s é ; d . l a d e m a n d e d ' i n v e s t i s s e m e n t c o n c o r d e a v e c l e p l a n à m o y e n t e r m e e t a v e c l a p l a n i f i c a t i o n d e s i n v e s t i s s e m e n t s s e l o n l ' a r t i c l e 1 7 , l e t t r e d . 3 L ' e n t r e p r i s e d e t r a n s p o r t d o i t a s s u r e r t o u s l e s v é h i c u l e s c o n t r e l e s d é g â t s m a t é r i e l s . 4 5 3O r d o n n a n c e s u r l e s i n d e m n i t é s R O 1 9 9 6 4 L a C o n f é d é r a t i o n p e u t s u b o r d o n n e r s e s p r e s t a t i o n s à d e s m e s u r e s d ' a p p o i n t d a n s l e s e c t e u r d e s t r a n s p o r t s . A r t . 3 2 F o r m e 1 D e s p r ê t s c o n d i t i o n n e l l e m e n t r e m b o u r s a b l e s s o n t a c c o r d é s p o u r l e s i n v e s t i s s e - m e n t s d u s e c t e u r d e l ' i n f r a s t r u c t u r e ; d e s p r ê t s r e m b o u r s a b l e s s o n t o c t r o y é s p o u r l e s i n v e s t i s s e m e n t s d e s a u t r e s s e c t e u r s e t d e s c o n t r i b u t i o n s à f o n d s p e r d u s o n t a l l o u é e s p o u r l e s c o û t s d e c o n s t r u c t i o n n e p o u v a n t ê t r e p o r t é s à l ' a c t i f . 2 L a C o n f é d é r a t i o n p e u t p a r t i c i p e r a u c a p i t a l s o c i a l d ' u n e e n t r e p r i s e d e t r a n s p o r t o u c a u t i o n n e r u n p r ê t . 3 L ' e n t r e p r i s e d e t r a n s p o r t d o i t t e n i r c o m p t e d e s i n t é r ê t s e t d e s a m o r t i s s e m e n t s d a n s s e s c o m p t e s p r é v i s i o n n e l s . I l s s o n t i m p u t é s s u r l e s m o n t a n t s d e l ' i n d e m n i t é . 4 L a c o n s t i t u t i o n d e d r o i t s d e g a g e e s t r é s e r v é e . A r t . 3 3 C o n v e n t i o n s u r l e s i n v e s t i s s e m e n t s 1 L ' o f f i c e f é d é r a l , l e s c a n t o n s p a r t i c i p a n t s e t l ' e n t r e p r i s e d e t r a n s p o r t c o n c l u e n t u n e c o n v e n t i o n d ' i n v e s t i s s e m e n t . D a n s c e t t e c o n v e n t i o n , i l s f i x e n t l e g e n r e e t l ' a m p l e u r d e s a i d e s f i n a n c i è r e s e t l e s c h a r g e s y r e l a t i v e s . 2 L e s c o n t r i b u t i o n s f é d é r a l e s s u p é r i e u r e s à 1 0 m i l l i o n s d e f r a n c s s o n t s o u m i s e s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s f i n a n c e s . 3 S i l a C o n f é d é r a t i o n o u l e s c a n t o n s n e v e r s e n t p a s l e s t r a n c h e s d e s c o n t r i b u t i o n s d ' i n v e s t i s s e m e n t d a n s u n d é l a i d e 6 0 j o u r s a p r è s l ' é c h é a n c e , i l s d o i v e n t , à p a r t i r d e c e m o m e n t - l à , v e r s e r à l ' e n t r e p r i s e d e s i n t é r ê t s m o r a t o i r e s d e 5 p o u r c e n t p a r a n n é e . A r t . 3 4 O b l i g a t i o n d e r e s t i t u t i o n L ' o f f i c e f é d é r a l d e m a n d e l a r e s t i t u t i o n d e s c o n t r i b u t i o n s d ' i n v e s t i s s e m e n t s e l o n l ' a r t i c l e 2 9 d e l a l o i d u 5 o c t o b r e 1 9 9 0 1 ) s u r l e s s u b v e n t i o n s , m ê m e s i : a . l e s c o n d i t i o n s n e s o n t p a s r e m p l i e s o u n e l e s o n t q u e d a n s u n e m e s u r e i n s u f f i s a n t e , n o t a m m e n t l o r s q u e l a c o n t r i b u t i o n a é t é u t i l i s é e à u n e a u t r e f i n q u e p r é v u , s a n s a p p r o b a t i o n p r é a l a b l e d e l ' o f f i c e f é d é r a l ; b . l ' e n t r e p r i s e d e t r a n s p o r t e s t m i s e e n l i q u i d a t i o n o u e n l i q u i d a t i o n f o r c é e o u e n c o r e s i l a c o n c e s s i o n e s t a b r o g é e . S e c t i o n 2 : A i d e e n c a s d e d é g â t s c a u s é s p a r l e s f o r c e s d e l a n a t u r e A r t . 3 5 C o n d i t i o n s L e s a i d e s f i n a n c i è r e s v i s é e s à l ' a r t i c l e 5 9 d e l a l o i s o n t v e r s é e s l o r s q u e l e s c o û t s d é p a s s e n t l e s p o s s i b i l i t é s f i n a n c i è r e s d e l ' e n t r e p r i s e d e t r a n s p o r t e t d e s c a n t o n s p a r t i c i p a n t s . 1 ) R S 6 1 6 . 1 4 5 4 �l � O r d o n n a n c e s u r l e s i n d e m n i t é s R O 1 9 9 6 A r t . 3 6 I m p u t a t i o n d ' a u t r e s p r e s t a t i o n s L e s c o n t r i b u t i o n s q u e l a C o n f é d é r a t i o n f o u r n i t s u r l a b a s e d ' a u t r e s a c t e s l é g i s l a t i f s e t l e s p r e s t a t i o n s d e s a s s u r a n c e s p u b l i q u e s e t p r i v é e s d o i v e n t ê t r e p r i s e s e n c o m p t e l o r s d e l a f i x a t i o n d e l ' a i d e f i n a n c i è r e . A r t . 3 7 P r o c é d u r e 1 D a n s u n d é l a i d ' u n e a n n é e a p r è s l e s i n i s t r e , l ' e n t r e p r i s e d e t r a n s p o r t s o u m e t à l ' o f f i c e f é d é r a l u n e d e m a n d e a s s o r t i e d e s p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s n é c e s s a i r e s . 2 L ' o f f i c e f é d é r a l d é t e r m i n e l e m o n t a n t d e l ' a i d e , a p r è s a c c o r d a v e c l ' A d - m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s f i n a n c e s . 3 I l v e i l l e à c e q u e l a c o n t r i b u t i o n d e l a C o n f é d é r a t i o n s o i t u t i l i s é e s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s a p p l i c a b l e s ; i l c o n t r ô l e e t a p p r o u v e l e s d é c o m p t e s . I l p e u t a c c o r d e r d e s a v a n c e s d a n s d e s c a s d ' u r g e n c e . C h a p i t r e 4 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 3 8 E x é c u t i o n L ' o f f i c e f é d é r a l e x é c u t e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . A r t . 3 9 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r S o n t a b r o g é e s : a . l ' o r d o n n a n c e d u 1 9 d é c e m b r e 1 9 5 8 1 ) s u r l ' e x é c u t i o n d e s c h a p i t r e s s i x e t s e p t d e l a l o i s u r l e s c h e m i n s d e f e r ; b . l ' o r d o n n a n c e d u 1 7 j u i l l e t 1 9 6 4 2 ) s u r l e r a p p r o c h e m e n t t a r i f a i r e ; c . l ' o r d o n n a n c e d u 2 7 m a i 1 9 7 0 3 ) s u r l e r a p p r o c h e m e n t d e s t a r i f s d e s l i g n e s d ' a u t o m o b i l e s ; d . l ' o r d o n n a n c e d u 2 0 j u i n 1 9 7 7 4 ) s u r l a c o m p t a b i l i t é d e s c h e m i n s d e f e r . A r t . 4 0 M o d i f i c a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 2 9 j u i n 1 9 8 8 5 ) s u r l e s C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : 1 ) R O 1 9 5 8 1 3 6 9 , 1 9 6 4 1 1 7 9 , 1 9 6 8 8 4 1 , 1 9 7 0 8 7 5 , 1 9 7 2 1 7 6 7 , 1 9 7 3 1 0 1 3 , 1 9 8 8 1 2 1 5 2 ) R O 1 9 6 4 7 8 7 , 1 9 6 5 6 3 8 , 1 9 6 6 8 6 5 1 5 2 4 , 1 9 6 8 1 7 1 7 , 1 9 6 9 3 9 2 , 1 9 7 0 7 1 8 , 1 9 7 1 1 1 8 0 , 1 9 7 4 2 6 9 , 1 9 7 9 3 1 7 , 1 9 8 0 1 4 9 7 , 1 9 8 6 2 5 1 6 3 ) R O 1 9 7 0 7 1 9 , 1 9 8 0 1 4 9 8 , 1 9 8 6 2 5 2 0 4 ) R O 1 9 7 7 1 3 1 8 5 ) R S 742311 4 5 5O r d o n n a n c e s u r l e s i n d e m n i t é s R O 1 9 9 6 A r t . 1 5 , t e r a l . 1 L e s m o d i f i c a t i o n s d u m o d e d ' e x p l o i t a t i o n d o i v e n t ê t r e a p p r o u v é e s p a r l e d é p a r t e m e n t , à m o i n s q u ' e l l e s n e s o i e n t e f f e c t u é e s d a n s l e c a d r e d e l a p r o c é d u r e d e c o m m a n d e p r é v u e à l ' a r t i c l e 5 1 d e l a l o i d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 5 7 1 ) s u r l e s c h e m i n s d e f e r . A r t . 2 4 , 4 e a l . 4 L a d i f f é r e n c e e n t r e l e p r o d u i t d e l a t a x e d ' u t i l i s a t i o n d e l ' i n f r a s t r u c t u r e , m e n t i o n n é e d a n s l ' o r d o n n a n c e d u 1 8 d é c e m b r e 1 9 9 5 2 ) s u r l e s i n d e m n i t é s e t l e s d é p e n s e s q u ' i l f a u t c o u v r i r a v e c c e t t e t a x e d o i t g r e v e r l e c o m p t e d e r é s u l t a t s d ' i n f r a s t r u c t u r e . A r t . 3 4 , 4 e a l . 4 L e d é p a r t e m e n t p e u t a u t o r i s e r d e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t c o n c e s s i o n n a i r e s à f o u r n i r d e s p r e s t a t i o n s d e t r a n s p o r t s u r l e s i n f r a s t r u c t u r e s d e s C F F . L ' o f f i c e f é d é r a l f i x e l a p a r t d e c e s e n t r e p r i s e s d a n s l e s c h a r g e s d ' i n f r a s t r u c t u r e e t d é t e r m i n e l ' e n t r e p r i s e q u i a s s u m e l a r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i . A r t . 3 4 a I n d e m n i t é s e l o n l a l o i s u r l e s c h e m i n s d e f e r L a c o m m a n d e d e s p r e s t a t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 5 7 1 ) s u r l e s c h e m i n s d e f e r e s t r é g i e e x c l u s i v e m e n t p a r l e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n a d h o c . A r t , 3 5 , t i t r e m é d i a n , a i n s i q u e l e t e t 2 e a l . A u t r e s i n d e m n i t é s 1 L ' o f f i c e f é d é r a l é d i c t e d e s d i r e c t i v e s p o u r l a c o m m a n d e d ' a u t r e s p r e s t a t i o n s . I l c o n s u l t e l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s f i n a n c e s . 2 I l a p p r o u v e l e s p r i n c i p e s d e l a c o m p t a b i l i t é p r é v i s i o n n e l l e , d ' a p r è s l a q u e l l e l e s C F F d é t e r m i n e n t l e s c o û t s n o n c o u v e r t s d ' u n e o f f r e . A r t . 3 8 , 4 e a l . 4 L e s C F F r e m e t t e n t a u x c a n t o n s t o u s l e s r e n s e i g n e m e n t s e t t o u s l e s d o c u m e n t s d e m a n d é s e n m a t i è r e d e c o m p t a b i l i t é e t d e s t a t i s t i q u e d e s t r a n s p o r t s , d a n s l a m e s u r e o ù c e u x - c i s o n t d i s p o n i b l e s o u c a l c u l a b l e s m o y e n n a n t d e s f r a i s a c c e p t a b l e s e t o ù i l s o n t l i é s a u x p r e s t a t i o n s q u i d o n n e n t d r o i t à u n e i n d e m n i t é a u s e n s d e l a l o i d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 5 7 1 ) s u r l e s c h e m i n s d e f e r . A r t . 4 1 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s 1 P o u r l a p a r t i e d e l ' a n n é e d e l ' h o r a i r e 1 9 9 5 / 1 9 9 6 q u i c o n c e r n e 1 9 9 6 , l ' o f f r e a c t u e l l e e s t f i n a n c é e s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e t d e 1 ) R S 7 4 2 . 1 0 1 ; R O 1 9 9 5 3 6 8 0 2 ) R S 7 4 2 . 1 0 1 . 1 ; R O 1 9 9 6 4 4 3 4 5 6 �O r d o n n a n c e s u r l e s i n d e m n i t é s R O 1 9 9 6 l ' o r d o n n a n c e d u 1 8 d é c e m b r e 1 9 9 5 1 ) s u r l e s p a r t s c a n t o n a l e s d a n s l e s i n d e m n i t é s e t l e s a i d e s f i n a n c i è r e s p o u r l e t r a f i c r é g i o n a l . L e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t s o n t t e n u e s d e p r é s e n t e r u n e c o m p t a b i l i t é p r é v i s i o n n e l l e . E l l e s p e u v e n t s t r u c t u r e r c e l l e - c i c o m m e p a r l e p a s s é e t r e n o n c e r à l a s u b d i v i s i o n e n s e c t e u r s . 2 B é n é f i c i e n t d u f i n a n c e m e n t p r é v u p a r l e l e z a l i n é a l e s l i g n e s p o u r l e s q u e l l e s l ' u n e d e s p r e s t a t i o n s s u i v a n t e s a é t é v e r s é e a v a n t l a f i n d e 1 9 9 5 : a . i n d e m n i t é p o u r l e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e p u b l i c s e l o n l a l o i ; b . i n d e m n i t é p o u r l e r a p p r o c h e m e n t t a r i f a i r e ; c . c o u v e r t u r e d u d é f i c i t s e l o n l ' a r t i c l e 5 8 d e l a l o i ; d . i n d e m n i t é p o u r l e s c o û t s n o n c o u v e r t s d u t r a f i c r é g i o n a l d e s v o y a g e u r s s e l o n l e m a n d a t d e p r e s t a t i o n s c o n f i é a u x C F F e n 1 9 8 7 ; e . c o u v e r t u r e d u d é f i c i t , p a r l e s P T T d e s l i g n e s d e c a r s p o s t a u x a p p a r t e n a n t a u t r a f i c g é n é r a l . 3 L e s l i g n e s q u i n e s o n t e x p l o i t é e s q u e p e n d a n t c e r t a i n e s s a i s o n s s o n t e x c l u e s d e s c o n t r i b u t i o n s . 4 P o u r l e s o f f r e s d u t r a f i c r é g i o n a l , l e s e n t r e p r i s e s v i s é e s à l ' a r t i c l e 2 , l e t t r e s b , c e t d p e u v e n t , s u r p r o p o s i t i o n d ' u n c a n t o n p a r t i c i p a n t , b é n é f i c i e r d u f i n a n c e m e n t p r é v u a u l e r a l i n é a . 5 L e s c a n t o n s e x a m i n e n t d a n s u n d é l a i d e c i n q a n s l e s l i g n e s m e n t i o n n é e s a u 2 e a l i n é a p o u r v é r i f i e r s i t o u t e s l e s c o n d i t i o n s d o n n a n t d r o i t à u n e i n d e m n i t é a u s e n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s o n t r e m p l i e s . A r t . 4 2 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e t j a n v i e r 1 9 9 6 . 1 8 d é c e m b r e 1 9 9 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , V i l l i g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 1 5 3 1 ) R S 7 4 2 . 1 0 1 . 2 4 5 7O r d o n n a n c e d u D F T C E c o n c e r n a n t l a c o m p t a b i l i t é d e s e n t r e p r i s e s d e transport c o n c e s s i o n n a i r e s ( O R C O ) d u 1 8 d é c e m b r e 1 9 9 5 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s et d e l ' é n e r g i e , v u l ' a r t i c l e 6 3 d e l a l o i d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 5 7 1 ) s u r l e s c h e m i n s d e f e r ( L C F ) , a r r ê t e : C h a p i t r e p r e m i e r : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r C h a m p d ' a p p l i c a t i o n 1 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s ' a p p l i q u e a u x e n t r e p r i s e s t i t u l a i r e s d ' u n e c o n c e s s i o n f é d é r a l e , à s a v o i r : a . l e s e n t r e p r i s e s f e r r o v i a i r e s ( y c o m p r i s l e s t r a m w a y s ) ; b . l e s e n t r e p r i s e s d ' a u t o m o b i l e s e t d e t r o l l e y b u s s i e l l e s n e s e r v e n t p a s e x c l u - s i v e m e n t a u t r a f i c l o c a l o u a u t r a f i c d ' e x c u r s i o n ; e t c . l e s e n t r e p r i s e s d e n a v i g a t i o n . 2 L e s d i s p o s i t i o n s des c h a p i t r e s 3 e t 4 n e s ' a p p l i q u e n t p a s aux l i g n e s q u i s e r v e n t e x c l u s i v e m e n t a u t r a f i c local o u d ' e x c u r s i o n . 3 L e s d i s p o s i t i o n s d e s c h a p i t r e s 3 e t 4 s ' a p p l i q u e n t a u s s i a u x e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t d e l a C o n f é d é r a t i o n e t a u x t é l é p h é r i q u e s , l o r s q u ' i l s ' a g i t d e s e c t e u r s d o n n a n t d r o i t à l ' i n d e m n i t é s e l o n la l o i s u r l e s c h e m i n s d e f e r . A r t . 2 L i v r e s d e c o m p t e s L e s l i v r e s d e c o m p t e s d e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t s e r o n t t e n u s s e l o n l e s p r i n c i p e s d e l a c o m p t a b i l i t é c o m m e r c i a l e d o u b l e ; i l s s e r o n t b o u c l é s c h a q u e a n n é e . A r t . 3 R a p p o r t d e g e s t i o n 1 L e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t é t a b l i s s e n t u n r a p p o r t d e g e s t i o n s e l o n l e s p r e s c r i p - tions d u c o d e d e s o b l i g a t i o n s 2 ) c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s s u r l e s s o c i é t é s a n o n y m e s . 2 L e s a u t r e s p i è c e s q u i s e r v e n t à l ' i n f o r m a t i o n des o r g a n e s d e l ' e n t r e p r i s e , à l'Office f é d é r a l des t r a n s p o r t s (office f é d é r a l ) e t a u x c o m m a n d i t a i r e s s e r o n t r é u n i e s d a n s u n e a n n e x e s é p a r é e ; e l l e s f o u r n i r o n t n o t a m m e n t des r e n s e i g n e m e n t s s u r l e s q u e s t i o n s s u i v a n t e s r e l a t i v e s a u x s e c t e u r s des t r a n s p o r t s p u b l i c s : R S 7 4 2 . 2 2 1 1 ) R S 7 4 2 . 1 0 1 ; R O 1 9 9 5 3 6 8 0 2 ) R S 2 2 0 4 5 8 1 9 9 6 - 8 4C o m p t a b i l i t é d e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t c o n c e s s i o n n a i r e s . O d u D F T C E R O 1 9 9 6 a . c o m p t e d e s c o û t s d ' e x p l o i t a t i o n e f f e c t i f s e t c o m p t e d e s p r e s t a t i o n s e f f e c t i v e s , y c o m p r i s l e s d é l i m i t a t i o n s ; b . c o m p t e d e s i m m o b i l i s a t i o n s e t c o m p t e d e s a m o r t i s s e m e n t s s e l o n l e p r i n c i p e d e s m o n t a n t s b r u t s ; c . c o n s t i t u t i o n e t d i s s o l u t i o n d e s r é s e r v e s s e l o n l ' a r t i c l e 6 4 , 2 e a l i n é a , L C F ; d . m o n t a n t , c o n d i t i o n s d e s i n t é r ê t s , a n n é e d e r e m b o u r s e m e n t e t c r é a n c i e r s d e s e n g a g e m e n t s à l o n g t e r m e ; e . v e n t e s e t c e s s i o n s d e t e r r a i n s ; f . v a l e u r s a s s u r é e s d e s i n s t a l l a t i o n s e t d e s v é h i c u l e s ; g . p r o p o s i t i o n s d e s o r g a n e s s u r l ' u t i l i s a t i o n d u r é s u l t a t d e l ' e n t r e p r i s e ; h . u t i l i s a t i o n d e s c o n t r i b u t i o n s e t d e s p r ê t s a c c o r d é s à l ' e n t r e p r i s e e n v e r t u d e s a r t i c l e s 5 6 e t 5 7 L C F ; i . i n d i c a t i o n s s t a t i s t i q u e s s e l o n l e s i n s t r u c t i o n s d e l ' o f f i c e f é d é r a l . A r t . 4 P r é s e n t a t i o n d u r a p p o r t d e g e s t i o n 1 C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 0 L C F , l ' o f f i c e f é d é r a l a p p r o u v e l e s c o m p t e s e t l e s b i l a n s d e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t a y a n t r e ç u d e s c o n t r i b u t i o n s o u d e s p r ê t s s u r l a b a s e d e s a r t i c l e s 4 9 , 5 6 e t 5 7 L C F . S e u l e s l e s r u b r i q u e s q u i o n t u n l i e n a v e c l e s c o n t r i b u t i o n s e t l e s p r ê t s e n c o u r s d o i v e n t ê t r e a p p r o u v é e s . 2 L e s p r o j e t s d e d o c u m e n t s c o m p t a b l e s ( c o m p t e a n n u e l , c o m p t e d e s c o û t s d ' e x p l o i t a t i o n e f f e c t i f s e t c o m p t e d e s p r e s t a t i o n s e f f e c t i v e s ) s e r o n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' o f f i c e f é d é r a l a u p l u s t a r d q u a t r e m o i s a p r è s l a c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e e t a u m o i n s 3 0 j o u r s a v a n t l a c o n v o c a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . 3 L e s e x e m p l a i r e s n é c e s s a i r e s d u r a p p o r t d e g e s t i o n d é f i n i t i f , a c c o m p a g n é s d u c o m p t e a n n u e l e t d e l ' a n n e x e s é p a r é e m e n t i o n n é e à l ' a r t i c l e 3 , s e r o n t e n v o y é s a u x c o m m a n d i t a i r e s a v a n t l a f i n d u m o i s d e j u i l l e t . 4 L e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t c o m m u n i q u e n t à l ' o f f i c e f é d é r a l , d a n s u n d é l a i d ' u n m o i s , l e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . A r t . S S t a t i s t i q u e A f i n d ' a s s u r e r l ' u n i f o r m i t é d e l a s t a t i s t i q u e , l e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t r e m e t t e n t d e s d o n n é e s f i a b l e s à l ' o f f i c e f é d é r a l e n u t i l i s a n t l e s f o r m u l e s m i s e s à l e u r d i s p o s i t i o n . A p r è s c o n s u l t a t i o n d e s a s s o c i a t i o n s d e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t e t d e s c a n t o n s , l ' o f f i c e f é d é r a l p e u t o r d o n n e r q u e c e r t a i n e s i n d i c a t i o n s s t a t i s t i q u e s s o i e n t m e n t i o n n é e s d a n s l e r a p p o r t d e g e s t i o n o u d a n s s o n a n n e x e s é p a r é e . L e s d o n n é e s s o n t f o u r n i e s e n f o n c t i o n d e l ' e x e r c i c e . C h a p i t r e 2 : C o m p t e d e s i m m o b i l i s a t i o n s A r t . 6 P r i n c i p e s 1 L e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t é t a b l i s s e n t s e l o n l e p r i n c i p e d e s m o n t a n t s b r u t s u n c o m p t e d e s i m m o b i l i s a t i o n s q u i p r é s e n t e e n d é t a i l l e s p o s t e s d e s i m m o b i l i s a t i o n s m a t é r i e l l e s , t e l s q u ' i l s f i g u r e n t d a n s l e b i l a n . 4 5 9C o m p t a b i l i t é d e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t c o n c e s s i o n n a i r e s . O d u D F I ' C E R O 1 9 9 6 2 L e c o m p t e d e s i m m o b i l i s a t i o n s e n r e g i s t r e e n t a n t q u ' a u g m e n t a t i o n s : a . l e s d é p e n s e s p o u r l a c o n s t r u c t i o n o u l ' a c q u i s i t i o n d e n o u v e l l e s i n s t a l l a t i o n s ( é q u i p e m e n t s f i x e s o u m o b i l e s e t v é h i c u l e s ) e t l e s d é p e n s e s p o u r l e r e m - p l a c e m e n t d ' i n s t a l l a t i o n s c o m p l è t e s o u d e p a r t i e s d ' i n s t a l l a t i o n s ; b . l e s d é p e n s e s p o u r l ' e x t e n s i o n , l e c o m p l è t e m e n t , l e r e n o u v e l l e m e n t o u l a t r a n s f o r m a t i o n d e s i n s t a l l a t i o n s e t d e s v é h i c u l e s d i s p o n i b l e s . 3 I l e n r e g i s t r e e n t a n t q u e d i m i n u t i o n s l e d é m a n t è l e m e n t , l ' a l i é n a t i o n o u l a m i s e h o r s s e r v i c e p e r m a n e n t e d e s i n s t a l l a t i o n s o u p a r t i e s d ' i n s t a l l a t i o n s d o n t l e s c o û t s o n t g r e v é l e c o m p t e d e s i m m o b i l i s a t i o n s l o r s d e l e u r a c q u i s i t i o n . L a v a l e u r d e l ' i n s t a l l a t i o n ( y c o m p r i s l e s i m p u t a t i o n s u l t é r i e u r e s p o u r a g r a n d i s s e m e n t s o u t r a n s f o r m a t i o n s ) d o i t ê t r e d é d u i t e d u c o m p t e . S i c e m o n t a n t n ' e s t p a s c o u v e r t p a r l e s a m o r t i s s e m e n t s , l e s r é s e r v e s d ' a m o r t i s s e m e n t , l a v a l e u r d e s m a t é r i a u x r é c u p é - r é s o u l e p r o d u i t d e l a v e n t e , l e s o l d e d e l a v a l e u r c o m p t a b l e d o i t g r e v e r l a c o m p t e d e r é s u l t a t s ( a m o r t i s s e m e n t d e s v a l e u r s r é s i d u e l l e s ) . L e s g a i n s r é a l i s é s s u r l e s i n s t a l l a t i o n s s o r t i e s d u c o m p t e s e r o n t a t t r i b u é s a u x r é s e r v e s d ' a m o r t i s s e m e n t . A r t . 7 D i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s t L e s c o n t r i b u t i o n s p o u r l a c o n s t r u c t i o n d ' i n s t a l l a t i o n s q u i r e s t e n t l a p r o p r i é t é d e t i e r s g r è v e r o n t l e c o m p t e d e s i m m o b i l i s a t i o n s l o r s q u e l ' e n t r e p r i s e a u r a i t d û l e s c o n s t r u i r e e l l e - m ê m e e t q u e l e s c o û t s , d e p a r l e u r n a t u r e , p o u r r a i e n t ê t r e p o r t é s à l ' a c t i f . 2 L e s f r a i s g é n é r a u x ( a d m i n i s t r a t i o n e t d i r e c t i o n d e s t r a v a u x , r é m u n é r a t i o n d u c a p i t a l d e c o n s t r u c t i o n ) s e r o n t a j o u t é s a u x c o û t s d e l ' i n s t a l l a t i o n c o n c e r n é e . 3 L e s d é p e n s e s p o u r l e s i n s t a l l a t i o n s q u i n e s o n t p a s e n c o r e e n s e r v i c e à l a f i n d e l ' a n n é e s e r o n t a t t e s t é e s d a n s l e c o m p t e « O b j e t s i n a c h e v é s » . 4 L e s p i è c e s q u i r e s t e n t a p r è s l ' a c h è v e m e n t d ' u n e i n s t a l l a t i o n d o i v e n t g r e v e r l e s s t o c k s e t ê t r e c r é d i t é s a u c o m p t e d e l ' i n s t a l l a t i o n . 5 L e s r é s e r v e s d e g a r a n t i e e t l e s a u t r e s c r é a n c e s q u i o n t é t é c o n s t a t é e s l o r s d e l ' a c h è v e m e n t d e l ' i n s t a l l a t i o n , m a i s q u i n ' o n t p a s e n c o r e é t é p a y é e s , d o i v e n t g r e v e r l e s c o û t s d e l ' i n s t a l l a t i o n ( c o n t r e - é c r i t u r e s o u s c r é a n c i e r s ) . 6 L e s p r o p r e s p r e s t a t i o n s , l e s p r o p r e s f o u r n i t u r e s e t l e s e n v o i s d e s e r v i c e d o i v e n t ê t r e c o m p t a b i l i s é s a u x c o û t s d e r e v i e n t ( y c o m p r i s l e s f r a i s g é n é r a u x d e l ' a d - m i n i s t r a t i o n ) . 7 L e s s u b v e n t i o n s d e c o n s t r u c t i o n n o n r e m b o u r s a b l e s , l e s r e m i s e s d e d e t t e s u r l e s e n g a g e m e n t s à l o n g t e r m e e t l e s i n t é r ê t s s u r l e s f o n d s a l l o u é s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 5 6 L C F e t a t t r i b u é s à u n e r é s e r v e s o n t c o n s i d é r é s c o m m e d e s c o n t r i b u t i o n s à f o n d s p e r d u . 8 L e s c o n t r i b u t i o n s à f o n d s p e r d u p o u r l e s o b j e t s o u p a r t i e s d ' o b j e t s p o u v a n t ê t r e p o r t é s à l ' a c t i f s e r o n t c o m p t a b i l i s é e s d a n s l e c o m p t e d e s a m o r t i s s e m e n t s ; e l l e s n e d o i v e n t p a s i n f l u e r s u r l e r é s u l t a t . � � l 4 6 0C o m p t a b i l i t é d e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t c o n c e s s i o n n a i r e s . O d u D F T C E R O 1 9 9 6 A r t . 8 R e n o u v e l l e m e n t d e l a s u p e r s t r u c t u r e L e s d é p e n s e s p o u r l e r e n o u v e l l e m e n t d e l a s u p e r s t r u c t u r e , y c o m p r i s l e s p r o p r e s p r e s t a t i o n s , s e r o n t c a l c u l é e s p a r t r o n ç o n e t s e r o n t m i s e s à l ' a c t i f L e s a n c i e n n e s v a l e u r s d u t r o n ç o n r e n o u v e l é s e r o n t s o r t i e s d u c o m p t e d e s i m m o b i l i s a t i o n s e t d u c o m p t e d ' a m o r t i s s e m e n t . C h a p i t r e 3 : A m o r t i s s e m e n t s A r t . 9 P r i n c i p e s 1 L e s a m o r t i s s e m e n t s d e s i m m o b i l i s a t i o n s f e r o n t l ' o b j e t d ' u n c o m p t e d ' a m o r t i s s e - m e n t q u i f i g u r e r a d a n s l e b i l a n e t s e r a t e n u s e l o n l e s p r i n c i p e s d e s m o n t a n t s b r u t s . 2 L e s a m o r t i s s e m e n t s v i s e n t à r é p a r t i r l e s d é p r é c i a t i o n s p r é v i s i b l e s d e s i n s t a l l a - t i o n s ; l e s m o i n s - v a l u e s s o n t , e n r è g l e g é n é r a l e , r é p a r t i e s u n i f o r m é m e n t e n f o n c t i o n d e l a d u r é e d ' u t i l i s a t i o n . A r t . 1 0 C a l c u l d e s a m o r t i s s e m e n t s 1 A l ' e x c e p t i o n d e s t e r r a i n s q u i n e s o n t a m o r t i s q u ' e n c a s d e d é p r é c i a t i o n , t o u t e s l e s i n s t a l l a t i o n s a t t e s t é e s d a n s l e c o m p t e d e s i m m o b i l i s a t i o n s d o i v e n t ê t r e a m o r - t i e s c o n f o r m é m e n t a u p r o g r a m m e . 2 L e s a m o r t i s s e m e n t s s e r o n t f i x é s s u r l a b a s e d e s c o û t s d e c o n s t r u c t i o n e t d ' a c q u i s i t i o n e t d e l a d u r é e d ' u t i l i s a t i o n v r a i s e m b l a b l e d e s i n s t a l l a t i o n s . 3 L e s o b j e t s e m p l o y é s a u - d e l à d e l e u r d u r é e d ' u t i l i s a t i o n p e u v e n t c o n t i n u e r d ' ê t r e a m o r t i s . L e s r é s e r v e s d ' a m o r t i s s e m e n t q u i e n r é s u l t e n t s e r o n t u t i l i s é e s p o u r d e s a m o r t i s s e m e n t s s p é c i a u x ; t a n t l e s r é s e r v e s q u e l e s u t i l i s a t i o n s d o i v e n t ê t r e a t t e s t é e s . A r t . 1 1 T a u x d e s a m o r t i s s e m e n t s 1 L e s p o u r c e n t a g e s d e s a m o r t i s s e m e n t s s e r a p p o r t e n t a u x v a l e u r s d u c o m p t e d e s i m m o b i l i s a t i o n s . I l s f i g u r e n t d a n s l ' a n n e x e . 2 L ' o f f i c e f é d é r a l p e u t a u t o r i s e r d ' a u t r e s t a u x l o r s q u ' i l e s t p r o u v é q u e l e s c o n d i - t i o n s d e c o n s t r u c t i o n e t d ' e x p l o i t a t i o n s o n t p a r t i c u l i è r e s e t q u e l a d u r é e d ' u t i l i s a - t i o n p r o b a b l e e s t d i f f é r e n t e . C h a p i t r e 4 : C o m p t a b i l i t é a n a l y t i q u e ( c o m p t e d e s c o û t s d ' e x p l o i t a t i o n e t c o m p t e d e s p r e s t a t i o n s ) S e c t i o n 1 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t . 1 2 P r i n c i p e s 1 C o m p t e t e n u d u p r i n c i p e d e s m o n t a n t s b r u t s , l e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t t i e n n e n t n o n s e u l e m e n t u n e c o m p t a b i l i t é f i n a n c i è r e , m a i s a u s s i u n e c o m p t a b i l i t é a n a l y t i q u e . 4 6 1C o m p t a b i l i t é d e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t c o n c e s s i o n n a i r e s . O d u D F T C E R O 1 9 9 6 2 E l l e s e c o m p o s e d e s c o m p t e s d e s g e n r e s d e f r a i s , d e s c e n t r e s d e f r a i s e t d e s c e n t r e s d e p r o f i t s . A r t . 1 3 O b j e c t i f i L a c o m p t a b i l i t é a n a l y t i q u e s e r t à : a . p l a n i f i e r l a p r o d u c t i o n ; b . a s s u r e r l a p r o d u c t i o n d e m a n i è r e é c o n o m i q u e ; c . a s s u r e r l e c o n t r o l l i n g ; d . d é t e r m i n e r l ' i n d e m n i s a t i o n d e s p r e s t a t i o n s , q u i s e f a i t , e n r è g l e g é n é r a l e , p a r l i g n e . 2 L ' o f f i c e f é d é r a l m e t à d i s p o s i t i o n d e s d o c u m e n t s i l l u s t r a n t c e t t e c o m p t a b i l i t é a n a l y t i q u e p a r d e s e x e m p l e s . A r t . 1 4 S t r u c t u r e d e s g e n r e s d e f r a i s i L e s c o û t s d i r e c t s d e s c e n t r e s d e f r a i s e t d e s c e n t r e s d e p r o f i t s s e r o n t a u m o i n s s t r u c t u r é s s e l o n : a . l e p e r s o n n e l ; b . l e m a t é r i e l e t l e s p r e s t a t i o n s d e t i e r s ; c . l e s t a x e s d ' u t i l i s a t i o n d e l ' i n f r a s t r u c t u r e p r é v u e s p a r l ' o r d o n n a n c e d u 1 8 d é - c e m b r e 1 9 9 5 1 ) s u r l e s i n d e m n i t é s , l e s p r ê t s e t l e s a i d e s f i n a n c i è r e s s e l o n l a l o i s u r l e s c h e m i n s d e f e r ; d . l e s c o û t s n e p o u v a n t ê t r e p o r t é s à l ' a c t i f ; e . l e s a m o r t i s s e m e n t s ; f . l e s i n t é r ê t s . 2 L ' o f f i c e f é d é r a l p e u t e x i g e r q u e c e r t a i n s g e n r e s d e f r a i s s o i e n t a t t e s t é s . A r t . 1 5 S t r u c t u r e d e s c e n t r e s d e f r a i s L e s c e n t r e s d e f r a i s s e r o n t s t r u c t u r é s s u r l a b a s e d e l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' e n t r e p r i s e d e t r a n s p o r t e t d e v r o n t g a r a n t i r q u e l e s f r a i s s e r o n t i m p u t é s , e n f o n c t i o n d e s p r e s t a t i o n s , s u r l e s c e n t r e s d e f r a i s e t l e s c e n t r e s d e p r o f i t s . A r t . 1 6 S t r u c t u r e d e s c e n t r e s d e p r o f i t s L a s t r u c t u r e d e s c e n t r e s d e p r o f i t s d o i t p e r m e t t r e d e d i s t i n g u e r l e s s e c t e u r s d o n n a n t d r o i t à l ' i n d e m n i t é , l e s p r o d u i t s a c c e s s o i r e s i m p o r t a n t s e t l e s s e c t e u r s n e d o n n a n t p a s d r o i t à l ' i n d e m n i t é a u s e n s d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 8 d é c e m b r e 1 9 9 5 1 ) s u r l e s i n d e m n i t é s , l e s p r ê t s e t l e s a i d e s f i n a n c i è r e s s e l o n l a l o i s u r l e s c h e m i n s d e f e r . 1 ) R S 7 4 2 . 1 0 1 . 1 ; R O 1 9 9 6 4 4 3 4 6 2 � 0C o m p t a b i l i t é d e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t c o n c e s s i o n n a i r e s . O d u D F T C E R O 1 9 9 6 A r t . 1 7 S t r u c t u r e d e s g e n r e s d e p r o d u i t s 1 L e s p r o d u i t s s e r o n t a u m o i n s s t r u c t u r é s e n : a . p r o d u i t s c o m m e r c i a u x p r o v e n a n t d u t r a f i c - v o y a g e u r s ; b . p r o d u i t s c o m m e r c i a u x p r o v e n a n t d u t r a f i c - m a r c h a n d i s e s ; c . a u t r e s p r o d u i t s c o m m e r c i a u x p r o v e n a n t d e s s e c t e u r s d e t r a n s p o r t , y c o m p r i s l e s t a x e s d ' u t i l i s a t i o n d e l ' i n f r a s t r u c t u r e ; d . p r o d u i t s c o m m e r c i a u x p r o v e n a n t d e s e c t e u r s n ' a p p a r t e n a n t p a s a u x t r a n s - p o r t s ; e . i n d e m n i t é s e t a u t r e s c o n t r i b u t i o n s d ' e x p l o i t a t i o n d e s p o u v o i r s p u b l i c s . 2 L ' o f f i c e f é d é r a l p e u t e x i g e r q u e l e s g e n r e s d e p r o d u i t s , n o t a m m e n t l e u r r é p a r t i - t i o n e n t r e l e s s e c t e u r s , s o i e n t d é t e r m i n é s e t a t t e s t é s s e l o n l e s p r e s c r i p t i o n s q u ' i l a é d i c t é e s s u r l e s m o d a l i t é s d ' e n r e g i s t r e m e n t . A r t . 1 8 C o û t s d i r e c t s , v o l u m e s d e p r e s t a t i o n s e t u n i t é s d e p r e s t a t i o n t L e s c o û t s q u i p e u v e n t ê t r e e n r e g i s t r é s s u r l a b a s e d ' u n e r é p a r t i t i o n e n f o n c t i o n d u v o l u m e o u d e r e l e v é s d o i v e n t ê t r e i m p u t é s e t a t t e s t é s d i r e c t e m e n t d a n s l e s c e n t r e s d e f r a i s o u d e p r o f i t s . L e s f r a i s d e p e r s o n n e l d o i v e n t ê t r e a t t r i b u é s a u x c e n t r e s d e f r a i s d e s s e r v i c e s o u d i r e c t e m e n t a u x c e n t r e s d e p r o f i t s d a n s l e s q u e l s t r a v a i l l e l e p e r s o n n e l . 2 L e s v o l u m e s d e p r e s t a t i o n s d e t o u s l e s c e n t r e s d e f r a i s s e r o n t p l a n i f i é s , e n r e g i s t r é s e t a t t e s t é s s o u s f o r m e d ' u n i t é s d e p r e s t a t i o n a p p r o p r i é e s . 3 P o u r l e s c e n t r e s d e f r a i s a y a n t u n e g r a n d e p a r t d e f r a i s d e p e r s o n n e l , i l f a u t , e n r è g l e g é n é r a l e , u t i l i s e r l ' h e u r e p r o d u c t i v e c o m m e u n i t é d e p r e s t a t i o n . P o u r l e s c e n t r e s d e f r a i s c o n c e r n a n t l e s f r a i s a u x i l i a i r e s , l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l e s v é h i c u l e s , l e n o m b r e d e s u n i t é s d e p r e s t a t i o n s e r a , e n r è g l e g é n é r a l e , u t i l i s é c o m m e c r i t è r e . P o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n , u n p o u r - c e n t d e s c o û t s d i r e c t s d e s c e n t r e s d e f r a i s e t d e p r o f i t s p e u t ê t r e u t i l i s é c o m m e v o l u m e d e p r e s t a t i o n s . 4 O n f o u r n i r a a u m o i n s l e s i n d i c e s s u i v a n t s p a r c e n t r e d e f r a i s : a . l e t o t a l d e s p e r s o n n e s - a n n é e s r é t r i b u é e s p a r l ' e n t r e p r i s e d e t r a n s p o r t e t l e t o t a l d e s h e u r e s d e p r é s e n c e e n r é s u l t a n t , a i n s i q u e l e s h e u r e s d e p r é s e n c e p a r p e r s o n n e - a n n é e ; b . l e s h e u r e s s u p p l é m e n t a i r e s , f o u r n i e s e t c o m p e n s é e s , d u p e r s o n n e l ; c . l e s h e u r e s d e t i e r s q u i p e u v e n t ê t r e v e n t i l é e s c o m m e h e u r e s p r o d u c t i v e s ; d . l e s h e u r e s n o n p r o d u c t i v e s t e l l e s q u e l e s h e u r e s c r e u s e s e t l e s h e u r e s d e s t i n é e s à l a f o r m a t i o n e t a u x t r a v a u x g é n é r a u x ; e . l e s h e u r e s p r o d u c t i v e s e n r é s u l t a n t , q u i s o n t t o u t e s v e n t i l é e s e n t i è r e m e n t . 5 L ' o f f i c e f é d é r a l d é s i g n e l e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t a u t o r i s é e s à p r é s e n t e r c e s d o c u m e n t s s u r l a b a s e d ' u n a u t r e s y s t è m e , a u m o i n s é q u i v a l e n t . A r t . 1 9 T a u x d e s c e n t r e s d e f r a i s e t v e n t i l a t i o n 1 L e t a u x d e s c o û t s c o m p l e t s d e c h a q u e c e n t r e d e f r a i s d o i t ê t r e a t t e s t é c o m m e i n d i c e . P o u r l e c a l c u l e r , o n d i v i s e l e s c o û t s c o m p l e t s p a r l e v o l u m e d e p r e s t a t i o n s . 4 6 3C o m p t a b i l i t é d e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t c o n c e s s i o n n a i r e s . O d u D F T C E R O 1 9 9 6 L e s c o û t s c o m p l e t s r é s u l t e n t d e l a s o m m e d e s c o û t s d i r e c t s d e t o u s l e s g e n r e s d e f r a i s e t d e s m o n t a n t s d e s c o û t s c o m p l e t s v e n t i l é s à p a r t i r d e t o u s l e s c e n t r e s d e f r a i s . 2 L e s c o û t s v a r i a b l e s d e t o u s l e s c e n t r e s d e f r a i s e t d e t o u s l e s c e n t r e s d e p r o f i t s s o n t p l a n i f i é s e t s a i s i s s e l o n l e s p r i n c i p e s d e l a c o m p t a b i l i t é a n a l y t i q u e . I l s s e r o n t a t t e s t é s a u m o i n s c o m m e t o t a l d e s c o û t s d i r e c t s e t c o m m e t o t a l g é n é r a l p o u r c h a q u e c e n t r e d e f r a i s e t c h a q u e c e n t r e d e p r o f i t s . 3 L a v e n t i l a t i o n d e s c o û t s d e s c e n t r e s d e s f r a i s a u x c e n t r e s d e f r a i s e t a u x c e n t r e s d e p r o f i t s s e f a i t s u r l a b a s e d e s v o l u m e s d e p r e s t a t i o n s f o u r n i s d i r e c t e m e n t p o u r e u x e t s u r l a b a s e d e s t a u x d e s c o û t s . E l l e p e u t ê t r e e f f e c t u é e e n u n e é t a p e s u r l a b a s e d e s t a u x d e s c o û t s c o m p l e t s o u e n p l u s i e u r s é t a p e s . L e s v e n t i l a t i o n s s e r o n t a t t e s t é e s e n t i è r e m e n t p o u r c h a q u e c e n t r e d e f r a i s e t c h a q u e c e n t r e d e p r o f i t s . A r t . 2 0 C o m p t e d e s c e n t r e s d e p r o f i t s L e s i n d i c e s s u i v a n t s d o i v e n t ê t r e a t t e s t é s p o u r c h a q u e c e n t r e d e p r o f i t s : a . l e s c o û t s d i r e c t s s e l o n l a s t r u c t u r e d e s g e n r e s d e f r a i s , l e s v e n t i l a t i o n s s e l o n l e s c e n t r e s d e f r a i s e t l a s o m m e e n r é s u l t a n t e n t a n t q u e c o û t s c o m p l e t s ; b . l e s p r o d u i t s c o m m e r c i a u x s u r l a b a s e d e l a s t r u c t u r e d e s g e n r e s d e p r o d u i t s ; c . l e r é s u l t a t a v a n t i n d e m n i s a t i o n , q u i c o r r e s p o n d a u x p r o d u i t s c o m m e r c i a u x , d i m i n u é d e s c o û t s c o m p l e t s ; d . l e t a u x d ' u n e c o u v e r t u r e d e s c o û t s , q u i c o r r e s p o n d a u x p r o d u i t s c o m - m e r c i a u x , d i v i s é p a r l e s c o û t s c o m p l e t s ; e . l ' i n d e m n i t é , d é t e r m i n é e s o u s l a f o r m e d e s c o û t s c o m p l e t s p l a n i f i é s , d i m i n u é e d e s p r o d u i t s c o m m e r c i a u x p l a n i f i é s ; f . l e r é s u l t a t a p r è s l ' i n d e m n i t é , q u i c o r r e s p o n d a u p r o d u i t g l o b a l , d i m i n u é d e s c o û t s c o m p l e t s ; g . l a c o n t r i b u t i o n d e c o u v e r t u r e d e s c o û t s v a r i a b l e s , q u i c o r r e s p o n d a u x p r o d u i t s c o m m e r c i a u x , d i m i n u é e d e s c o û t s v a r i a b l e s ; h . l e s p e r s o n n e s - a n n é e s u t i l i s é e s ( y c o m p r i s l a p a r t d u p e r s o n n e l d e s c e n t r e s d e f r a i s g é n é r a u x ) . S e c t i o n 2 : C o m p t e d e s c o û t s d ' e x p l o i t a t i o n e f f e c t i f s e t c o m p t e d e s p r e s t a t i o n s e f f e c t i v e s A r t . 2 1 1 A l a f i n d e l ' e x e r c i c e , i l f a u t é t a b l i r l e c o m p t e d e s c o û t s e f f e c t i f s e t c e l u i d e s p r e s t a t i o n s e f f e c t i v e s . I l f a u t é g a l e m e n t a t t e s t e r e t j u s t i f i e r l e s d é l i m i t a t i o n s d e l a c o m p t a b i l i t é f i n a n c i è r e p a r r a p p o r t : a . a u x g e n r e s d e f r a i s ; b . a u x g e n r e s d e p r o d u i t s . 2 L e n i v e a u d u r e n c h é r i s s e m e n t e t l e t a u x d ' i n t é r ê t c a l c u l é s e r o n t i n d i q u é s . 4 6 4C o m p t a b i l i t é d e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t c o n c e s s i o n n a i r e s . O d u D F T C E R O 1 9 9 6 S e c t i o n 3 : Planification d e s c o û t s d ' e x p l o i t a t i o n e t d e s p r e s t a t i o n s A r t . 2 2 1 P o u r l e s n é g o c i a t i o n s s u r l ' o f f r e d e l ' e x e r c i c e , i l f a u t é t a b l i r l a p l a n i f i c a t i o n d e s c o û t s d ' e x p l o i t a t i o n e t d e s p r e s t a t i o n s . I l f a u t é g a l e m e n t p r é s e n t e r e t j u s t i f i e r l e s d é l i m i t a t i o n s d u b u d g e t d e l a c o m p t a b i l i t é f i n a n c i è r e p a r r a p p o r t : d . d u a g e n r e s d e f r a i s ; b . a u x g e n r e s d e p r o d u i t s . 2 L ' o f f i c e f é d é r a l d é s i g n e l e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t a u t o r i s é e s à p r é s e n t e r c e s d o c u m e n t s s u r l a b a s e d ' u n a u t r e s y s t è m e d e p l a n i f i c a t i o n n o n a x é s u r l ' e x e r c i c e , m a i s a u m o i n s é q u i v a l e n t . 3 L e n i v e a u d u r e n c h é r i s s e m e n t e t l e t a u x d ' i n t é r ê t c a l c u l é s e r o n t i n d i q u é s . S e c t i o n 4 : C o m p t e p r é v i s i o n n e l à m o y e n t e r m e A r t . 2 3 1 P o u r a u t a n t q u e l e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t v i s é e s p a r l ' o r d o n n a n c e d u 1 8 d é - c e m b r e 1 9 9 5 1 ) s u r l e s i n d e m n i t é s , l e s p r ê t s e t l e s a i d e s f i n a n c i è r e s s e l o n l a l o i s u r l e s c h e m i n s d e f e r s o i e n t t e n u e s d e s o u m e t t r e u n c o m p t e p r é v i s i o n n e l à m o y e n t e r m e , c e l u i - c i d o i t ê t r e é t a b l i s e l o n l e s p r i n c i p e s s u i v a n t s . 2 E n r è g l e g é n é r a l e , l a b a s e d e c a l c u l e s t c o n s t i t u é e p a r l e s c o m p t e s d e s c o û t s d ' e x p l o i t a t i o n e t d e s p r e s t a t i o n s d e s a n n é e s p r é c é d e n t e s e t , n o t a m m e n t , l a p l a n i f i c a t i o n d e s c o û t s d ' e x p l o i t a t i o n e t d e p r e s t a t i o n s , f o n d é e s u r l e b u d g e t . 3 L e c o m p t e p r é v i s i o n n e l à m o y e n t e r m e e s t é t a b l i p o u r l e s q u a t r e a n n é e s d e l ' h o r a i r e e t p o u r u n e a n n é e d ' h o r a i r e i m p o r t a n t e d u p o i n t d e v u e s t r a t é g i q u e , s u r l a b a s e d e s h y p o t h è s e s a d o p t é e s q u a n t a u r e n c h é r i s s e m e n t p o u r c h a q u e s e c t e u r d o n n a n t d r o i t à l ' i n d e m n i t é , y c o m p r i s l e s p r o d u i t s a c c e s s o i r e s e t l e s a u t r e s s e c t e u r s ; i l e s t c o n s o l i d é p o u r f a i r e p a r t i e d e l a p l a n i f i c a t i o n g l o b a l e . 4 L e s m o d i f i c a t i o n s , p a r r a p p o r t à l ' a n n é e p r é c é d e n t e , d e s c o û t s d i r e c t s d e s c e n t r e s d e p r o f i t s s e l o n l a s t r u c t u r e d e s g e n r e s d e f r a i s , d e s m o n t a n t s d e s i n d e m n i t é s e t d e s v o l u m e s d e p r e s t a t i o n s s e l o n l a s t r u c t u r e d e s c e n t r e s d e f r a i s , e t d e s c h i f f r e s d ' a f f a i r e s s e l o n l a s t r u c t u r e d e s g e n r e s d e p r o d u i t s s e r o n t p l a n i f i é e s e t j u s t i f i é e s . 5 S e r o n t a t t e s t é s p a r s e c t e u r , y c o m p r i s l e s p r o d u i t s a c c e s s o i r e s : a . l e s p e r s o n n e s - a n n é e s p l a n i f i é e s ; b . l e t a u x d e r e n c h é r i s s e m e n t ; c . l e s v o l u m e s d e p r e s t a t i o n s d e s c e n t r e s d e f r a i s e t l e s t a x e s d ' u t i l i s a t i o n d e l ' i n f r a s t r u c t u r e ; d . l e s f r a i s d i r e c t s d e s c e n t r e s d e p r o f i t s , a d a p t é s a u r e n c h é r i s s e m e n t , s e l o n l a s t r u c t u r e d e s g e n r e s d e f r a i s ; 1 ) R S 7 4 2 . 1 0 1 . 1 ; R O 1 9 9 6 4 4 3 4 6 5C o m p t a b i l i t é d e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t c o n c e s s i o n n a i r e s . O d u D F T C E R O 1 9 9 6 e . l e s v o l u m e s d e p r e s t a t i o n s r é p a r t i s e t l e s m o n t a n t s v e n t i l é s e t p o n d é r é s s e l o n l e r e n c h é r i s s e m e n t , c o n f o r m é m e n t à l a s t r u c t u r e d e s c e n t r e s d e f r a i s ; f . l e s t a x e s d ' u t i l i s a t i o n d e l ' i n f r a s t r u c t u r e a d a p t é e s e n f o n c t i o n d e s v o l u m e s d e p r e s t a t i o n s ; e t g . l e s m o d i f i c a t i o n s p r é v u e s p o u r l e c h i f f r e d ' a f f a i r e s e t l e s p r o d u i t s c o m - m e r c i a u x . 6 D ' a p r è s c e s i n d i c a t i o n s , o n c a l c u l e r a e t o n a t t e s t e r a , p a r s e c t e u r , y c o m p r i s l e s p r o d u i t s a c c e s s o i r e s : a . l e s c o û t s c o m p l e t s ; b . l e s p r o d u i t s c o m m e r c i a u x ; c . l e r é s u l t a t a v a n t i n d e m n i t é ; d . l e u r s m o d i f i c a t i o n s p e n d a n t l e s p é r i o d e s p l a n i f i é e s ; e . l e t a u x d e c o u v e r t u r e d e s c o û t s a v a n t i n d e m n i t é ; f . l e s c o û t s v a r i a b l e s a p p r o x i m a t i f s ; e t g . l a c o n t r i b u t i o n d e c o u v e r t u r e d e s c o û t s v a r i a b l e s . 7 L ' o f f i c e f é d é r a l m e t à d i s p o s i t i o n d e s e x e m p l e s d e c o m p t e s p r é v i s i o n n e l s à m o y e n t e r m e . C h a p i t r e 5 : E x é c u t i o n A r t . 2 4 E x é c u t i o n L ' o f f i c e f é d é r a l e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . A r t . 2 5 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r S o n t a b r o g é s : 1 . l ' o r d o n n a n c e d u D F T C E d u 2 7 d é c e m b r e 1 9 7 8 1 ) s u r l a c o m p t a b i l i t é d e s c h e m i n s d e f e r ; 2 . l e r è g l e m e n t d u 2 7 d é c e m b r e 1 9 7 8 2 ) c o n c e r n a n t l e s a m o r t i s s e m e n t s d e s e n t r e p r i s e s s u i s s e s c o n c e s s i o n n a i r e s d e s c h e m i n s d e f e r , d e t r o l l e y b u s e t d e n a v i g a t i o n ; 3 . l ' o r d o n n a n c e d u 2 0 s e p t e m b r e 1 9 7 9 3 ) c o n c e r n a n t l a p r é s e n t a t i o n d e s c o m p t e s d e s e n t r e p r i s e s d ' a u t o m o b i l e s c o n c e s s i o n n a i r e s ; 4 . l ' o r d o n n a n c e d u D F T C E d u 2 0 o c t o b r e 1 9 8 9 4 ) s u r l a s y s t é m a t i s a t i o n d e s d é p e n s e s d e p e r s o n n e l d e s c h e m i n s d e f e r d u t r a f i c g é n é r a l b é n é f i c i a n t d e l a c o u v e r t u r e d u d é f i c i t . 1 ) R O 1 9 7 9 9 1 2 2 ) R O 1 9 7 9 9 0 8 3 ) R O 1 9 7 9 1 6 5 3 4 ) R O 1 9 8 9 2 3 5 5 4 6 6 � t . )C o m p t a b i l i t é d e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t c o n c e s s i o n n a i r e s . O d u D 1 . 1 1 - 1 b . R O 1 9 9 6 A r t . 2 6 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 9 6 . 4 6 7 1 8 d é c e m b r e 1 9 9 5 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e : L e u e n b e r g e r N 3 8 2 1 6C o m p t a b i l i t é d e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t c o n c e s s i o n n a i r e s . O d u D F T C E R O 1 9 9 6 A n n e x e ( a r t . 1 1 ) L e s p o u r c e n t a g e s d e s a m o r t i s s e m e n t s s o n t f i x é s à l ' i n t é r i e u r d e s m a r g e s s u i v a n t e s : I . E q u i p e m e n t s e t i n s t a l l a t i o n s f i x e s A c q u i s i t i o n d e t e r r a i n s e t d e d r o i t s P o u r - c e n t F r a i s d ' a c q u i s i t i o n d e t e r r a i n s - I n d e m n i t é s d e t o u t e n a t u r e 1 , 5 - 2 , 0 P a r t i c i p a t i o n s a u x f r a i s d e c o n s t r u c t i o n d ' i n s t a l l a t i o n s c o m m u n e s 1 , 5 - 2 , 0 I n f r a s t r u c t u r e 1 , 0 - 2 , 0 I n s t a l l a t i o n s d e s c a n a u x e t d e s p o r t s 1 , 5 - 2 , 0 � S u p e r s t r u c t u r e C h e m i n s d e f e r à c r é m a i l l è r e e t f u n i c u l a i r e s 3 , 0 - 4 , 0 2 , 0 - 4 , 0 B â t i m e n t s B â t i m e n t s 1 , 5 - 2 , 0 G a r a g e s ( c o n s t r u c t i o n s l é g è r e s ) 3 , 0 - 5 , 0 I n s t a l l a t i o n s I n s t a l l a t i o n s e t m a c h i n e s f i x e s d a n s l e s d é p ô t s , l e s a t e l i e r s , l e s g a r a g e s e t l e s c h a n t i e r s n a v a l s 5 , 0 - 8 , 0 I n s t a l l a t i o n s f i x e s e n p l e i n a i r 3 , 0 - 1 0 , 0 - I n s t a l l a t i o n s d e n e t t o y a g e d u m a t é r i e l r o u l a n t , p l a c e s e t a c c è s 5 , 0 - 1 0 , 0 - R é s e r v o i r s 5 , 0 - 1 0 , 0 - D é b a r c a d è r e s e t i n s t a l l a t i o n s d e c h a r g e m e n t p o u r l e s b a t e a u x 5 , 0 - 1 0 , 0 I n s t a l l a t i o n s m é c a n i q u e s e t é l e c t r i q u e s d e s f u n i c u l a i r e s 3 , 0 - 4 , 0 C â b l e s d e s f u n i c u l a i r e s e t d e s t é l é p h é r i q u e s 1 0 , 0 - 2 0 , 0 P o u l i e s d e s u p p o r t d e s c â b l e s d e f u n i c u l a i r e s e t d e s t é l é p h é r i q u e s 6 , 0 - 1 0 , 0 I n s t a l l a t i o n s p o u r l a t r a c t i o n é l e c t r i q u e 2 , 5 - 4 , 0 L i g n e s d e c o n t a c t p o u r t r o l l e y b u s 3 , 0 - 5 , 0 I n s t a l l a t i o n s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s e t d e s é c u r i t é 4 , 0 - 5 , 0 C ) I I . V é h i c u l e s , y c o m p r i s l e s p i è c e s d e r e c h a n g e V é h i c u l e s f e r r o v i a i r e s V é h i c u l e s m o t e u r s 4 6 8 3 , 0 - 4 , 0C o m p t a b i l i t é d e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t c o n c e s s i o n n a i r e s . O d u D F T C E R O 1 9 9 6 P o u r - c e n t V é h i c u l e s m o t e u r s l é g e r s 3 , 0 - 5 , 0 M a t é r i e l r o u l a n t 3 , 0 - 4 , 0 V é h i c u l e s r o u t i e r s A u t o b u s 7 , 0 - 1 0 , 0 M i n i b u s 1 2 , 0 - 1 5 , 0 C a m i o n s 1 0 , 0 - 1 1 , 0 V é h i c u l e s d e s e r v i c e 1 0 , 0 - 2 0 , 0 R e m o r q u e s 5 , 0 - 7 , 0 T r o l l e y b u s ( y c o m p r i s l e s r e m o r q u e s ) 5 , 0 - 1 0 , 0 P i è c e s d e r e c h a n g e 3 , 0 - 1 0 , 0 Bateaux B a t e a u x à v a p e u r p o u r v o y a g e u r s 3 , 0 - 4 , 0 B a t e a u x à m o t e u r p o u r v o y a g e u r s 3 , 0 - 4 , 0 A u t r e s b a t e a u x e t i n s t a l l a t i o n s f l o t t a n t e s 5 , 0 - 5 , 5 I I I . O b j e t s m o b i l i e r s A m e u b l e m e n t s d e l o c a u x 5 , 0 - 8 , 0 M a c h i n e s d e b u r e a u , a p p a r e i l s , y c o m p r i s l e s a p p a r e i l s r a d i o , l ' é q u i p e m e n t i n f o r m a t i q u e , l e s d i s t r i b u t e u r s d e t i t r e s d e t r a n s p o r t e t d e m o n n a i e A p p a r e i l s e t o u t i l s P e t i t s v é h i c u l e s V é h i c u l e s p o u r l e s p i s t e s d e s k i N 3 8 2 1 6 1 0 , 0 - 2 0 , 0 5 , 0 - 8 , 0 5 , 0 - 8 , 0 1 5 , 0 - 2 0 , 0 4 6 9O r d o n n a n c e s u r l e s c o n c e s s i o n s d e t r a n s p o r t par a u t o m o b i l e s ( O C T A ) d u 1 8 d é c e m b r e 1 9 9 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 3 e t 2 1 d e l a l o i f é d é r a l e d u 1 8 j u i n 1 9 9 3 1 ) s u r l e t r a n s p o r t d e v o y a g e u r s e t l e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t p a r r o u t e , a r r ê t e : C h a p i t r e p r e m i e r : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r O b j e t L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r é g i t l ' o c t r o i d e c o n c e s s i o n s e t d ' a u t o r i s a t i o n s ainsi q u e l e s d é r o g a t i o n s à l a r é g a l e d u t r a n s p o r t d e s p e r s o n n e s s e l o n l a l o i f é d é r a l e d u 1 8 j u i n 1 9 9 3 s u r l e t r a n s p o r t d e v o y a g e u r s e t l e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t p a r r o u t e . A r t . 2 R é g u l a r i t é 1 L e s c o u r s e s s o n t r é p u t é e s r é g u l i è r e s l o r s q u ' e l l e s s o n t e f f e c t u é e s e n t r e l e s m ê m e s l i e u x a u m i n i m u m d e u x f o i s à des i n t e r v a l l e s d e m o i n s d e s e i z e j o u r s . 2 D a n s l e t r a f i c t r a n s f r o n t a l i e r , l e s c o u r s e s s o n t r é p u t é e s r é g u l i è r e s l o r s q u e , d a n s des i n t e r v a l l e s r e c o n n a i s s a b l e s , e l l e s s o n t e f f e c t u é e s t r o i s f o i s a u moins. L ' O f f i c e f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s ( o f f i c e ) p e u t , d a n s d e s c a s p a r t i c u l i e r s , d é f i n i r l a r é g u l a r i t é d i f f é r e m m e n t . A r t . 3 T r a n s p o r t à t i t r e p r o f e s s i o n n e l 1 A g i t à t i t r e p r o f e s s i o n n e l c e l u i q u i t r a n s p o r t e des v o y a g e u r s p o u r e n r e t i r e r u n g a i n . 2 E s t r é p u t é g a i n t o u t e a c c e p t a t i o n d ' a r g e n t o u d e p r e s t a t i o n s e n n a t u r e o u l ' o b t e n t i o n d ' a u t r e s a v a n t a g e s c o m m e r c i a u x . 3 L e s c o u r s e s s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e e f f e c t u é e s à t i t r e p r o f e s s i o n n e l m ê m e s i e l l e s n e s o n t p a s p u b l i q u e s . R S 7 4 4 . 1 1 > R S 7 4 4 . 1 0 1 9 9 5 - 9 6 7C o n c e s s i o n s d e t r a n s p o r t p a r a u t o m o b i l e s R O 1 9 9 6 A r t . 4 E n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t s p u b l i c s S o n t r é p u t é e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t s p u b l i c s l e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t d e l a C o n f é d é r a t i o n , l e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t c o n c e s s i o n n a i r e s e t l e s a u t r e s e n t r e - p r i s e s d e t r a n s p o r t b é n é f i c i a n t d ' u n e i n d e m n i t é c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 5 7 1 ) s u r l e s c h e m i n s d e f e r . C h a p i t r e 2 : R é g a l e d u t r a n s p o r t d e s p e r s o n n e s S e c t i o n 1 : E t e n d u e A r t . 5 P r i n c i p e L e d r o i t d e t r a n s p o r t e r r é g u l i è r e m e n t d e s v o y a g e u r s à t i t r e p r o f e s s i o n n e l p e u t ê t r e c o n f é r é p a r d e s c o n c e s s i o n s o u d e s a u t o r i s a t i o n s . A r t . 6 C o n c e s s i o n o b l i g a t o i r e 1 U n e c o n c e s s i o n e s t n é c e s s a i r e p o u r l e s e r v i c e d e l i g n e e t p o u r l e s c o u r s e s a s s i m i l é e s a u s e r v i c e d e l i g n e l o r s q u ' i l s n e s o n t p a s s o u m i s à a u t o r i s a t i o n e t q u ' i l s n e s o n t p a s s o u s t r a i t s à l a r é g a l e d u t r a n s p o r t d e s p e r s o n n e s . 2 D e s c o n c e s s i o n s d e z o n e p e u v e n t ê t r e o c t r o y é e s p o u r l e t r a n s p o r t r é g u l i e r e t p r o f e s s i o n n e l d e p e r s o n n e s à l ' i n t é r i e u r d ' u n e r é g i o n d é t e r m i n é e . A r t . 7 A u t o r i s a t i o n o b l i g a t o i r e 1 L e s s e r v i c e s d e t r a n s p o r t r é g u l i e r s e f f e c t u é s à t i t r e p r o f e s s i o n n e l d a n s l e t r a f i c t r a n s f r o n t a l i e r s o n t s o u m i s à a u t o r i s a t i o n . 2 U n e a u t o r i s a t i o n c a n t o n a l e e s t n é c e s s a i r e p o u r : a . l e s s e r v i c e s d e n a v e t t e l o r s q u e l ' h é b e r g e m e n t a u l i e u d e d e s t i n a t i o n d e 4 / 5 d e s p a s s a g e r s a u m o i n s p o u r u n e d u r é e m i n i m a l e d e d e u x n u i t s n ' e s t p a s p r é v u ; b . l e s s e r v i c e s c o n d i t i o n n e l s l o r s q u e l e s c o u r s e s n ' o n t a u c u n e f o n c t i o n d e d e s s e r t e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 5 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 8 d é c e m b r e 1 9 9 5 2 ) s u r l e s i n d e m n i t é s ; c . l e s c o u r s e s a s s i m i l é e s a u s e r v i c e d e l i g n e l o r s q u e l a c o u r s e n'a a u c u n e f o n c t i o n d e d e s s e r t e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 5 d e l ' o r d o n n a n c e s u r l e s i n d e m n i t é s ; d . l e t r a n s p o r t d ' é c o l i e r s ; e . l e t r a n s p o r t d e t r a v a i l l e u r s ; f . l e t r a n s p o r t p o u r c o m p t e p r o p r e ; g . l e s c o u r s e s e f f e c t u é e s d a n s l e c a d r e d ' u n s e r v i c e a u x i l i a i r e ; h . l e s c o u r s e s q u i s o n t e f f e c t u é e s p e n d a n t h u i t s e m a i n e s c o n s é c u t i v e s a u p l u s d a n s u n i n t e r v a l l e d ' u n e a n n é e . 1 ) R S 7 4 2 . 1 0 1 ; R O 1 9 9 5 3 6 8 0 2 ) R S 7 4 2 . 1 0 1 . 1 ; R O 1 9 9 6 4 4 3 4 7 1C o n c e s s i o n s d e t r a n s p o r t p a r a u t o m o b i l e s R O 1 9 9 6 3 S i u n e p a r t i e d u p a r c o u r s e s t s i t u é e e n d e h o r s d u c a n t o n , i l f a u t o b t e n i r l ' a u t o r i s a t i o n d e c h a q u e c a n t o n d a n s l e q u e l s e t r o u v e n t d e s a r r ê t s . 4 L ' o f f i c e t r a n c h e e n c a s d e d o u t e . A r t . 8 D é r o g a t i o n s S o n t s o u s t r a i t s à l a r é g a l e d u t r a n s p o r t d e s p e r s o n n e s : a . l e s s e r v i c e s d e r e m p l a c e m e n t e f f e c t u é s d u r a n t u n e a n n é e a u p l u s ; b . l e t r a n s p o r t d e p e r s o n n e s h a n d i c a p é e s ; c . l e t r a n s p o r t d e m i l i t a i r e s ; d . l e s c o u r s e s d e p a s s a g e r s l o r s q u ' a u c u n e e n t r e p r i s e d e t r a n s p o r t s p u b l i c s n ' a s s u r e d e l i a i s o n o u l o r s q u e c e s l i a i s o n s s o n t i n s u f f i s a n t e s ; e . l e s s e r v i c e s d e n a v e t t e l o r s q u e l ' h é b e r g e m e n t a u l i e u d e d e s t i n a t i o n d e 4 / 5 d e s p a s s a g e r s a u m o i n s e s t p r é v u p o u r u n e d u r é e m i n i m a l e d e d e u x n u i t s ; f . l e s s e r v i c e s o c c a s i o n n e l s ; g . l e t r a n s p o r t d ' é c o l i e r s , l e t r a n s p o r t d e t r a v a i l l e u r s e t l e t r a n s p o r t p o u r c o m p t e p r o p r e d a n s l e t r a f i c t r a n s f r o n t a l i e r . A r t . 9 A p p l i c a t i o n d e l a r é g a l e E n c a s d e d o u t e , l ' o f f i c e d é c i d e s i e t d e q u e l l e m a n i è r e u n s e r v i c e d e t r a n s p o r t e s t s o u m i s à l a r é g a l e d u t r a n s p o r t d e s p e r s o n n e s . S e c t i o n 2 : T y p e s d e t r a n s p o r t d e p e r s o n n e s A r t . 1 0 S e r v i c e s d e l i g n e 1 E s t r é p u t é s e r v i c e d e l i g n e l a l i a i s o n r é g u l i è r e a s s u r é e s e l o n u n h o r a i r e e n t r e u n p o i n t d e d é p a r t e t u n p o i n t d ' a r r i v é e d é t e r m i n é s , l e s p a s s a g e r s p o u v a n t d e s c e n d r e o u ê t r e p r i s e n c h a r g e à d e s a r r ê t s f i x é s d a n s l ' h o r a i r e . S o n t é g a l e m e n t c o n s i d é r é s c o m m e s e r v i c e s d e l i g n e : a . l e s s e r v i c e s c o n d i t i o n n e l s ; b . l e s s e r v i c e s d e r e m p l a c e m e n t . 2 E s t r é p u t é s e r v i c e c o n d i t i o n n e l l e s e r v i c e d e l i g n e d o n t l e s c o u r s e s a n n o n c é e s p u b l i q u e m e n t n e s o n t e f f e c t u é e s q u ' e n c a s d e d e m a n d e s u f f i s a n t e . 3 E s t r é p u t é s e r v i c e d e r e m p l a c e m e n t l e s e r v i c e d e l i g n e v i s a n t à a s s u r e r l e t r a n s p o r t l o r s d ' u n e i n t e r r u p t i o n d e l ' e x p l o i t a t i o n . A r t . 1 1 C o u r s e s a s s i m i l é e s a u s e r v i c e d e l i g n e 1 S o n t a s s i m i l é e s a u s e r v i c e d e l i g n e l e s c o u r s e s e f f e c t u é e s p a r d e s b u s s u r a p p e l e t l e s c o u r s e s c o l l e c t i v e s p o u r l e s q u e l l e s l ' e n t r e p r e n e u r r a s s e m b l e d e s v o y a g e u r s o u a n n o n c e d e s l i e u x d e d e s t i n a t i o n d é t e r m i n é s . 2 L e s b u s s u r a p p e l c i r c u l e n t à l ' i n t é r i e u r d ' u n e z o n e d é f i n i e e n c h o i s i s s a n t l i b r e m e n t l e u r t r a j e t . I l s n e l e f o n t q u ' à l a d e m a n d e e x p r e s s e d e v o y a g e u r s e t n ' o b é i s s e n t p a s à u n h o r a i r e . 4 7 2 �C o n c e s s i o n s d e t r a n s p o r t p a r a u t o m o b i l e s R O 1 9 9 6 3 L e s c o u r s e s c o l l e c t i v e s s o n t e f f e c t u é e s à l ' i n t é r i e u r d ' u n e z o n e d é f i n i e à d e s h e u r e s f i x e s a n n o n c é e s p u b l i q u e m e n t . L e t r a j e t s ' e f f e c t u e d ' u n a r r ê t d é t e r m i n é a u l i e u d e d e s t i n a t i o n d e s p a s s a g e r s o u d u l i e u d e d é p a r t d e c e u x - c i à u n a r r ê t d é t e r m i n é . A r t . 1 2 S e r v i c e s d e l i g n e s p é c i a l i s é s t E s t c o n s i d é r é c o m m e s e r v i c e d e l i g n e s p é c i a l i s é l e t r a n s p o r t r é g u l i e r d e c e r t a i n e s c a t é g o r i e s d e p a s s a g e r s , à l ' e x c l u s i o n d ' a u t r e s p a s s a g e r s . E n f o n t p a r t i e : a . l e t r a n s p o r t d ' é c o l i e r s ; b . l e t r a n s p o r t d e t r a v a i l l e u r s ; c . l e t r a n s p o r t p o u r c o m p t e p r o p r e ; d . l e s c o u r s e s e f f e c t u é e s d a n s l e c a d r e d ' u n s e r v i c e a u x i l i a i r e ; e . l e s c o u r s e s d e p a s s a g e r s ; f . l e t r a n s p o r t d e p e r s o n n e s h a n d i c a p é e s ; g . l e t r a n s p o r t d e m i l i t a i r e s . 2 L e s t r a n s p o r t s d ' é c o l i e r s v i s e n t à c o n d u i r e d e s é c o l i e r s a i n s i q u e d e s é t u d i a n t s d e l e u r l i e u d e d o m i c i l e à l e u r é c o l e e t v i c e - v e r s a . 3 L e s t r a n s p o r t s d e t r a v a i l l e u r s v i s e n t à c o n d u i r e d e s t r a v a i l l e u r s d e l e u r l i e u d e d o m i c i l e à l e u r l i e u d e t r a v a i l e t v i c e - v e r s a . 4 S o n t r é p u t é e s t r a n s p o r t p o u r c o m p t e p r o p r e l e s c o u r s e s q u ' e f f e c t u e u n e e n t r e - p r i s e n e s ' o c c u p a n t p a s d e t r a n s p o r t p o u r c o n d u i r e s o n p r o p r e p e r s o n n e l o u u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f p o u r t r a n s p o r t e r s e s m e m b r e s , a u x c o n d i t i o n s s u i v a n t e s : a . l e p r o p r i é t a i r e d e l ' e n t r e p r i s e p r i n c i p a l e e f f e c t u e l u i - m ê m e l e s c o u r s e s o u l e s s o u s - t r a i t e e t h . l e s v é h i c u l e s u t i l i s é s c i r c u l e n t a v e c l ' i n d i c a t i o n b i e n v i s i b l e d e l ' e n t r e p r i s e a u s e r v i c e d e l a q u e l l e i l s s o n t a f f e c t é s . 5 O n e n t e n d p a r c o u r s e s e f f e c t u é e s d a n s l e c a d r e d ' u n s e r v i c e a u x i l i a i r e c e l l e s q u i s o n t e f f e c t u é e s p o u r l e c o m p t e o u à l a d e m a n d e d ' u n e e n t r e p r i s e n e s ' o c c u p a n t p a s d e t r a n s p o r t à l ' i n t e n t i o n d e s c l i e n t s o u d e s v i s i t e u r s d e c e t t e e n t r e p r i s e . A r t . 1 3 S e r v i c e s d e n a v e t t e e t s e r v i c e s o c c a s i o n n e l s t S o n t r é p u t é e s s e r v i c e d e n a v e t t e l e s c o u r s e s d u t r a n s p o r t t o u r i s t i q u e p a r l e s q u e l l e s d e s g r o u p e s d e p a s s a g e r s p r é a l a b l e m e n t c o n s t i t u é s s o n t d é p o s é s à u n l i e u d e d e s t i n a t i o n c o m m u n e t r a m e n é s à l e u r p o i n t d e d é p a r t c o m m u n p a r u n e c o u r s e u l t é r i e u r e e f f e c t u é e p a r l a m ê m e e n t r e p r i s e . 2 L e s e r v i c e o c c a s s i o n n e l c o m p r e n d l e s c o u r s e s c i r c u l a i r e s a i n s i q u e t o u t e s l e s a u t r e s c o u r s e s r é g u l i è r e s e f f e c t u é e s à t i t r e p r o f e s s i o n n e l q u i n e c o r r e s p o n d e n t n i a u s e r v i c e d e l i g n e , n i a u x c o u r s e s a s s i m i l é e s a u s e r v i c e d e l i g n e , n i a u s e r v i c e d e n a v e t t e . L o r s d e c o u r s e s c i r c u l a i r e s , l e s v o y a g e u r s s o n t r a m e n é s à l e u r l i e u d e d é p a r t l o r s d e l a m ê m e c o u r s e e t a u m o y e n d u m ê m e v é h i c u l e . 4 7 3C o n c e s s i o n s d e t r a n s p o r t p a r a u t o m o b i l e s R O 1 9 9 6 C h a p i t r e 3 : C o n c e s s i o n s S e c t i o n 1 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t . 1 4 O c t r o i d e s c o n c e s s i o n s 1 U n e c o n c e s s i o n p e u t ê t r e o c t r o y é e l o r s q u e : a . l e s c o u r s e s r é p o n d e n t à u n b e s o i n d e t r a n s p o r t e t s o n t d a n s l ' i n t é r ê t p u b l i c ; b . l e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t s p u b l i c s n e s o n t p a s s e n s i b l e m e n t c o n c u r r e n c é e s o u q u ' u n e n o u v e l l e l i a i s o n i m p o r t a n t e p o u r l a r é g i o n e s t c r é é e ; c . l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s a p p l i c a b l e s e n l a m a t i è r e e s t g a r a n t i . 2 L o r s d e l ' o c t r o i d e l a c o n c e s s i o n , i l y a l i e u d e t e n i r c o m p t e d e l a c o o r d i n a t i o n e n t r e l e s t r a n s p o r t s p u b l i c s . 3 S i l ' i n t r o d u c t i o n d ' u n n o u v e a u s e r v i c e d é t é r i o r e l e t a u x d e c o u v e r t u r e d e s c o û t s d ' u n s e r v i c e e x i s t a n t , c e t t e c o u v e r t u r e p e u t ê t r e r é t a b l i e p a r d e s p a i e m e n t s c o m p e n s a t o i r e s . A r t . 1 5 D u r é e d e v a l i d i t é L e s c o n c e s s i o n s s o n t o c t r o y é e s p o u r d i x a n s a u p l u s ; p o u r l e s s e r v i c e s d ' e s s a i , l a d u r é e d e s c o n c e s s i o n s e s t e n g é n é r a l d e t r o i s a n s . A r t . 1 6 T r a n s f e r t t L a c o n c e s s i o n p e u t , s u r d e m a n d e o u a v e c l ' a c c o r d e x p r è s d e l ' e n t r e p r i s e c o n c e s s i o n n a i r e , ê t r e t r a n s f é r é e à u n t i e r s . 2 C e r t a i n s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d é c o u l a n t d e l a l o i , d e l ' o r d o n n a n c e , d e s d i s p o s i - t i o n s d ' e x é c u t i o n o u d e l a c o n c e s s i o n , e n p a r t i c u l i e r l ' e x é c u t i o n d e s c o u r s e s , p e u v e n t ê t r e t r a n s f é r é s à u n t i e r s p a r u n c o n t r a t d ' e x p l o i t a t i o n . L ' e n t r e p r i s e c o n c e s s i o n n a i r e c o n t i n u e à r é p o n d r e e n v e r s l a C o n f é d é r a t i o n d e l ' e x é c u t i o n d e s o b l i g a t i o n s d é r i v a n t d e l a l o i , d e l ' o r d o n n a n c e , d e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n o u d e l a c o n c e s s i o n . 3 L e s c o n t r a t s d ' e x p l o i t a t i o n d o i v e n t ê t r e e n v o y é s à l ' o f f i c e p o u r i n f o r m a t i o n . A r t . 1 7 M o d i f i c a t i o n t L o r s q u e d ' i m p o r t a n t s i n t é r ê t s p u b l i c s l e j u s t i f i e n t , l a c o n c e s s i o n p e u t ê t r e a d a p t é e p e n d a n t l a d u r é e d e s a v a l i d i t é . L ' i n t é r ê t p u b l i c e s t r é p u t é i m p o r t a n t n o t a m m e n t l o r s q u ' i l s ' a g i t d e s a t i s f a i r e l e s b e s o i n s d e t r a n s p o r t d e m a n i è r e a p p r o p r i é e e t é c o n o m i q u e . 2 L o r s q u ' u n e c o n c e s s i o n e s t m o d i f i é e p o u r d e s m o t i f s n o n i m p u t a b l e s à l ' i n t é r e s s é , l a C o n f é d é r a t i o n d o i t v e r s e r u n e i n d e m n i t é a p p r o p r i é e p o u r l e s d o m m a g e s a t t e s t é s . E l l e p e u t s e r e t o u r n e r c o n t r e l e s t i e r s à l ' o r i g i n e d e l a m o d i f i c a t i o n . 3 L o r s q u e l ' e n t r e p r i s e c o n c e s s i o n n a i r e d é s i r e q u e s a c o n c e s s i o n s o i t m o d i f i é e , e l l e d o i t f o r m u l e r u n e d e m a n d e m o t i v é e . 4 L ' a r t i c l e 1 4 e s t a p p l i c a b l e p a r a n a l o g i e . 4 7 4 �f � C o n c e s s i o n s d e t r a n s p o r t p a r a u t o m o b i l e s R O 1 9 9 6 A r t . 1 8 R e n o n c i a t i o n L e t i t u l a i r e d ' u n e c o n c e s s i o n q u i d é s i r e r e n o n c e r à c e t t e d e r n i è r e d o i t p r é s e n t e r u n e d e m a n d e d ' a n n u l a t i o n d e l a c o n c e s s i o n . T a n t q u e c e l l e - c i n ' a p a s é t é a n n u l é e , l ' e n t r e p r i s e c o n c e s s i o n n a i r e n e p e u t s u s p e n d r e l ' e x p l o i t a t i o n s a n s y a v o i r é t é e x p r e s s é m e n t a u t o r i s é e . A r t . 1 9 R e t r a i t 1 L a c o n c e s s i o n p e u t ê t r e r e t i r é e e n t o u t t e m p s , p a r t i e l l e m e n t o u t o t a l e m e n t , l o r s q u e a . d ' i m p o r t a n t s i n t é r ê t s p u b l i c s l e j u s t i f i e n t ; b . l e s c o n d i t i o n s a u x q u e l l e s e l l e d o i t s a t i s f a i r e n e s o n t p l u s r e m p l i e s ; c . l ' e n t r e p r i s e c o n c e s s i o n n a i r e n ' e x e r c e p a s l e s d r o i t s q u i l u i s o n t c o n f é r é s o u n e l e s e x e r c e q u e p a r t i e l l e m e n t ; d . l ' e n t r e p r i s e c o n c e s s i o n n a i r e a m a n q u é g r a v e m e n t o u à p l u s i e u r s r e p r i s e s à s e s o b l i g a t i o n s . 2 L ' i n t é r ê t p u b l i c e s t r é p u t é i m p o r t a n t n o t a m m e n t l o r s q u ' i l s ' a g i t d e s a t i s f a i r e l e s b e s o i n s d e t r a n s p o r t d e m a n i è r e a p p r o p r i é e e t é c o n o m i q u e , p a r e x e m p l e e n c r é a n t d e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t r é g i o n a l e s o u e n f a i s a n t r e p r e n d r e d e s d r o i t s d e t r a n s p o r t p a r d e s c o m m u n a u t é s d e t r a n s p o r t . 3 L o r s q u ' u n e c o n c e s s i o n e s t r e t i r é e p o u r d e s m o t i f s n o n i m p u t a b l e s à l ' i n t é r e s s é , l a C o n f é d é r a t i o n d o i t v e r s e r u n e i n d e m n i t é a p p r o p r i é e p o u r l e s d o m m a g e s a t t e s t é s . L a C o n f é d é r a t i o n p e u t s e r e t o u r n e r c o n t r e l e s t i e r s à l ' o r i g i n e d u r e t r a i t . S e c t i o n 2 : P r o c é d u r e A r t . 2 0 D e m a n d e s d e c o n c e s s i o n 1 L e s d e m a n d e s d ' o c t r o i , d e r e n o u v e l l e m e n t , d e t r a n s f e r t o u d e m o d i f i c a t i o n d e c o n c e s s i o n s d o i v e n t ê t r e a d r e s s é e s e n c i n q e x e m p l a i r e s à l ' o f f i c e a u p l u s t a r d t r o i s m o i s a v a n t q u e l e s c o u r s e s n e c o m m e n c e n t . 2 L e s d e m a n d e s d o i v e n t : a . i n d i q u e r l e s n o m , p r é n o m e t a d r e s s e d u r e q u é r a n t o u l e n o m d e s o n e n t r e p r i s e , l e s i è g e e t l ' a d r e s s e d e c e l l e - c i ; b . j u s t i f i e r q u e l a l i a i s o n d e m a n d é e r é p o n d à u n b e s o i n ; c . i n d i q u e r l e s i t i n é r a i r e s p r é v u s , l e s a r r ê t s e t l a d i s t a n c e q u i l e s s é p a r e ; d . p r é c i s e r s i l a l i g n e d o i t ê t r e e x p l o i t é e t o u t e l ' a n n é e o u p e n d a n t u n e c e r t a i n e p é r i o d e ; e . i n d i q u e r l e s v é h i c u l e s p r é v u s p o u r l e s c o u r s e s e t l e s v é h i c u l e s d e r é s e r v e a i n s i q u e l e s r e m o r q u e s ( m a r q u e , t y p e , a n n é e , n o m b r e d e p l a c e s ) , s ' i l s n e s o n t p a s d é j à u t i l i s é s d a n s u n s e r v i c e c o n c e s s i o n n a i r e ; f . i n d i q u e r q u i e s t p r o p r i é t a i r e d e s v é h i c u l e s e t a u s e r v i c e d e q u e l l e e n t r e p r i s e l e s c h a u f f e u r s t r a v a i l l e n t ; g . f a i r e é t a t d e l a d a t e d u d é b u t d e l ' e x p l o i t a t i o n ; 4 7 5C o n c e s s i o n s d e t r a n s p o r t p a r a u t o m o b i l e s R O 1 9 9 6 h . p r é c i s e r l a d u r é e s o u h a i t é e d e l a c o n c e s s i o n ; i . c o m p r e n d r e u n e c a r t e t o p o g r a p h i q u e i n d i q u a n t l ' i t i n é r a i r e e t l e s p o i n t s d ' a r r ê t s ; k . i n d i q u e r l e s h o r a i r e s e t l e s t a r i f s ; 1 . c o m p r e n d r e u n c o m p t e p r é v i s i o n n e l a v e c m e n t i o n d e l a p e r s o n n e o u d e l ' é t a b l i s s e m e n t p r e n a n t e n c h a r g e d ' é v e n t u e l s d é f i c i t s ; m . c o m p r e n d r e , p o u r l e s c o n c e s s i o n s d e z o n e , l ' a c t e a t t e s t a n t q u e l e s c a n t o n s e t c o m m u n e s c o n c e r n é s o n t d o n n é l e u r a c c o r d . A r t . 2 1 P r o c é d u r e d e c o n s u l t a t i o n 1 A v a n t l ' o c t r o i d ' u n e c o n c e s s i o n , l e s c a n t o n s e t l e s a s s o c i a t i o n s d e t r a n s p o r t c o n c e r n é s a i n s i q u e l e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t s p u b l i c s d o i v e n t ê t r e e n t e n d u s . I l d o i v e n t é g a l e m e n t ê t r e e n t e n d u s e n c a s d e t r a n s f e r t , d e m o d i f i c a t i o n , d e r e - n o u v e l l e m e n t e t d e r e t r a i t d e la c o n c e s s i o n o u e n c a s d e r e n o n c i a t i o n à c e t t e d e r n i è r e . 2 I I a p p a r t i e n t a u x c a n t o n s d ' e n t e n d r e d ' a u t r e s a u t o r i t é s o u m i l i e u x i n t é r e s s é s à l ' i n t é r i e u r d u c a n t o n . A r t . 2 2 D é b u t d e l ' e x p l o i t a t i o n L ' e x p l o i t a t i o n n e p e u t c o m m e n c e r q u e l o r s q u e la c o n c e s s i o n e t l e s é v e n t u e l l e s a u t o r i s a t i o n s c a n t o n a l e s r e q u i s e s o n t é t é o c t r o y é e s . S e c t i o n 3 : S t a t u t j u r i d i q u e d e l ' e n t r e p r i s e concessionnaire A r t . 2 3 O b l i g a t i o n d ' e x p l o i t e r e t d e t r a n s p o r t e r 1 L ' e n t r e p r i s e c o n n c e s s i o n n a i r e e s t t e n u e d ' e f f e c t u e r t o u t e s l e s c o u r s e s p r é v u e s p a r l ' h o r a i r e s u r l e s t r o n ç o n s o u d a n s l e s z o n e s d é s i g n é s d a n s l a c o n c e s s i o n , à m o i n s q u ' u n e r é s e r v e e x p r e s s e n ' y s o i t f o r m u l é e . 2 L a l o i d u 4 o c t o b r e 1 9 8 5 1 ) s u r l e t r a n s p o r t p u b l i c r é g i t l ' o b l i g a t i o n d e t r a n s p o r t e r . A r t . 2 4 H o r a i r e L e s h o r a i r e s s o n t é b a b l i s e t p u b l i é s c o n f o r m é m e n t à l ' o r d o n n a n c e d u 1 8 d é - c e m b r e 1 9 9 5 2 ) sur l e s h o r a i r e s . A r t . 2 5 T a r i f s Les t a r i f s s o n t r é g i s p a r l a l o i d u 4 o c t o b r e 1 9 8 5 1 ) s u r l e t r a n s p o r t p u b l i c . 0 R S 7 4 2 . 4 0 2 ) R S 7 4 2 . 1 5 1 . 4 ; R O 1 9 9 6 2 6 7 4 7 6C o n c e s s i o n s d e t r a n s p o r t p a r a u t o m o b i l e s R O 1 9 9 6 A r t . 2 6 C o m p t a b i l i t é L ' e n t r e p r i s e c o n c e s s i o n n a i r e e s t t e n u e d ' é t a b l i r c h a q u e a n n é e , c o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s a p p l i c a b l e s e n l a m a t i è r e , u n c o m p t e d ' e x p l o i t a t i o n e t d e s d o c u - m e n t s s t a t i s t i q u e s c o n c e r n a n t l ' a c t i v i t é c o m m e r c i a l e q u ' e l l e e x e r c e d a n s l e c a d r e d e s a c o n c e s s i o n , e t d e l e s s o u m e t t r e à l ' o f f i c e . S e c t i o n 4 : P r e s c r i p t i o n s t e c h n i q u e s A r t . 2 7 R é c e p t i o n e t c a r a c t è r e o p é r a t i o n n e l d e s v é h i c u l e s 1 L e s v é h i c u l e s n e p e u v e n t ê t r e m i s e n s e r v i c e q u ' a p r è s a v o i r é t é c o n t r ô l é s p a r l ' o f f i c e e t l o r s q u e c e l u i - c i a c o n f i r m é p a r é c r i t q u ' i l s é t a i e n t e n é t a t d ' ê t r e u t i l i s é s . 2 L ' e n t r e p r i s e c o n c e s s i o n n a i r e d o i t t o u j o u r s d i s p o s e r d e s v é h i c u l e s o p é r a t i o n n e l s n é c e s s a i r e s à l ' e x é c u t i o n d e s o b l i g a t i o n s d é c o u l a n t d e l a c o n c e s s i o n . 3 L ' e n t r e p r i s e c o n c e s s i o n n a i r e d o i t d i s p o s e r d u n o m b r e n é c e s s a i r e d e v é h i c u l e s d e r é s e r v e . C e u x - c i p e u v e n t ê t r e m i s e n c o m m u n p a r p l u s i e u r s e n t r e p r i s e s c o n c e s - s i o n n a i r e s . A r t . 2 8 E n t r e t i e n e t c o n t r ô l e d e s v é h i c u l e s 1 T o u s l e s v é h i c u l e s u t i l i s é s d a n s l ' e x p l o i t a t i o n d e l ' e n t r e p r i s e c o n c e s s i o n n a i r e d o i v e n t ê t r e c o n s t a m m e n t m a i n t e n u s e n b o n é t a t . 2 S i l ' e n t r e p r i s e c o n c e s s i o n n a i r e n é g l i g e d e c o n t r ô l e r e t d ' e n t r e t e n i r l e s v é h i c u l e s , l ' o f f i c e p e u t o r d o n n e r d e s r é v i s i o n s e t d e s r é p a r a t i o n s e x c e p t i o n n e l l e s a u x f r a i s d e l ' e n t r e p r i s e . A r t . 2 9 E c h a n g e , t r a n s f o r m a t i o n e t c o n s t a t a t i o n d e d é f a u t s L o r s q u ' u n v é h i c u l e e s t é c h a n g é c o n t r e u n a u t r e o u t r a n s f o r m é o u l o r s q u e d e s d é f a u t s s o n t c o n s t a t é s p a r l a p o l i c e , l ' e n t r e p r i s e c o n c e s s i o n n a i r e d o i t e n i n f o r m e r i m m é d i a t e m e n t l ' o f f i c e . A r t . 3 0 T r a n s f o r m a t i o n d e v é h i c u l e s a p r è s r é c e p t i o n L o r s q u e l a s é c u r i t é d u t r a f i c o u d ' a u t r e s m o t i f s i m p o r t a n t s l e j u s t i f i e n t , l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e p e u t o r d o n n e r q u e d e s v é h i c u l e s r é c e p t i o n n é s s o i e n t t r a n s f o r m é s o u p o u r v u s d ' é q u i p e m e n t s c o m p l é m e n t a i r e s . A r t . 3 1 E n t r e t i e n e t d é p ô t d e s v é h i c u l e s t L ' e n t r e p r i s e c o n c e s s i o n n a i r e d o i t d i s p o s e r d e s a t e l i e r s p r o p r e s à g a r a n t i r l ' e n t r e - t i e n c o r r e c t d e s v é h i c u l e s . 2 L e s v é h i c u l e s d o i v e n t p o u v o i r ê t r e g a r é s d a n s u n e s p a c e c o u v e r t . D e s d é r o g a - t i o n s s o n t a d m i s e s s i l a s é c u r i t é d e l ' e x p l o i t a t i o n n ' e s t p a s e n t r a v é e . 4 7 7C o n c e s s i o n s d e t r a n s p o r t p a r a u t o m o b i l e s R O 1 9 9 6 S e c t i o n 5 : C o m p é t e n c e s A r t . 3 2 D é p a r t e m e n t L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e ( d é p a r t e m e n t ) o c t r o i e e t r e t i r e l e s c o n c e s s i o n s ( a r t . 1 4 e t 1 9 ) . A r t . 3 3 O f f i c e L ' o f f i c e e s t c o m p é t e n t p o u r : a . p r o c é d e r à l a c o n s u l t a t i o n ; b . t r a n s f é r e r , m o d i f i e r , r e n o u v e l e r e t a n n u l e r l e s c o n c e s s i o n s ( a r t . 1 6 à 1 8 ) ; c . s u r v e i l l e r l ' e x p l o i t a t i o n e t l a g e s t i o n d e s e n t r e p r i s e s c o n c e s s i o n n a i r e s ; d . a u t o r i s e r l e s a r r ê t s d e l ' e x p l o i t a t i o n ( a r t . 1 8 ) . 2 L ' o f f i c e p e u t c o n f i e r l e s c o n t r ô l e s a n n u e l s à d e s i n s t i t u t i o n s , à d e s e n t r e p r i s e s o u à d e s o r g a n i s a t i o n s q u i e n g a r a n t i s s e n t l ' e x é c u t i o n c o n f o r m e a u x p r e s c r i p t i o n s . C e l l e s - c i r e n d e n t c o m p t e d e s c o n t r ô l e s e f f e c t u é s à l ' o f f i c e . C h a p i t r e 4 : A u t o r i s a t i o n s c a n t o n a l e s A r t . 3 4 O c t r o i e t r e n o u v e l l e m e n t U n e a u t o r i s a t i o n e s t o c t r o y é e o u r e n o u v e l é e l o r s q u e : a . d e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t s p u b l i c s n e s o n t p a s s e n s i b l e m e n t c o n c u r r e n - c é e s ; b . l e r e s p e c t d e s p r e s c r i p t i o n s a p p l i c a b l e s e n l a m a t i è r e e s t g a r a n t i . A r t . 3 5 D u r é e L e s a u t o r i s a t i o n s s o n t a c c o r d é e s p o u r u n e d u r é e m a x i m a l e d e d i x a n s . A r t . 3 6 T r a n s f e r t , m o d i f i c a t i o n e t r e n o n c i a t i o n U n e a u t o r i s a t i o n s e l o n l ' a r t i c l e 3 4 p e u t ê t r e t r a n s f é r é e o u m o d i f i é e à l a d e m a n d e d u t i t u l a i r e . 2 L e t i t u l a i r e p e u t e n t o u t t e m p s r e n o n c e r à l ' a u t o r i s a t i o n . I l e n i n f o r m e l e c a n t o n . A r t . 3 7 R e t r a i t L ' a u t o r i s a t i o n p e u t ê t r e r e t i r é e l o r s q u e : a . l e s c o n d i t i o n s a u x q u e l l e s e l l e d o i t s a t i s f a i r e n e s o n t p l u s r e m p l i e s ; b . d e s v i o l a t i o n s g r a v e s o u r é i t é r é e s d e s p r e s c r i p t i o n s o u d e s c h a r g e s o n t é t é c o m m i s e s . 4 7 8C o n c e s s i o n s d e t r a n s p o r t p a r a u t o m o b i l e s R O 1 9 9 6 A r t . 3 8 P r e s c r i p t i o n s c a n t o n a l e s L e s c a n t o n s é d i c t e n t d e s p r e s c r i p t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s r e l a t i v e s à l a p r o c é d u r e d ' a u t o r i s a t i o n e n d é s i g n a n t n o t a m m e n t l e s a u t o r i t é s c h a r g é e s d e d é l i v r e r l e s a u t o r i s a t i o n s e t l e s a u t o r i t é s d e s u r v e i l l a n c e . I l s f i x e n t l e s é m o l u m e n t s . C h a p i t r e 5 : T r a n s p o r t t r a n s f r o n t a l i e r A r t . 3 9 D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s L e t r a n s p o r t r é g u l i e r , p r o f e s s i o n n e l e t t r a n s f r o n t a l i e r d e v o y a g e u r s n ' e s t p a s l i m i t é a u s e u l t e r r i t o i r e s u i s s e . A r t . 4 0 A u t o r i s a t i o n o b l i g a t o i r e U n e a u t o r i s a t i o n e s t r e q u i s e p o u r : a . l e s s e r v i c e s d e l i g n e t r a n s f r o n t a l i e r s ; b . l e s s e r v i c e s d e n a v e t t e t r a n s f r o n t a l i e r s , l o r s q u ' a u c u n h é b e r g e m e n t n ' e s t p r é v u a u l i e u d e d e s t i n a t i o n p o u r 4 / 5 d e s p a s s a g e r s a u m o i n s e t p o u r u n e d u r é e m i n i m a l e d e d e u x n u i t s ; c . l e s c o u r s e s e f f e c t u é e s d a n s l e c a d r e d ' u n s e r v i c e a u x i l i a i r e . A r t . 4 1 E x c e p t i o n s 1 A u c u n e a u t o r i s a t i o n n ' e s t r e q u i s e p o u r : a . l e s s e r v i c e s d e l i g n e s p é c i a l i s é s ; b . l e s s e r v i c e s o c c a s i o n n e l s ; c . l e s s e r v i c e s d e n a v e t t e a v e c h é b e r g e m e n t a u l i e u d e d e s t i n a t i o n d e 4 / 5 d e s p a s s a g e r s a u m o i n s p o u r u n e d u r é e m i n i m a l e d e d e u x n u i t s . 2 P o u r l e s s e r v i c e s d e n a v e t t e a v e c h é b e r g e m e n t e t l e s s e r v i c e s o c c a s i o n n e l s , l e c h a u f f e u r d o i t d i s p o s e r d ' u n e f e u i l l e d e r o u t e a c c o m p a g n é e d u r e c u e i l d e s t r a d u c t i o n s y r e l a t i v e s . C e l l e - c i d o i t ê t r e r e m p l i e a v a n t l e d é b u t d e l a c o u r s e . 3 L a f e u i l l e d e r o u t e e s t é t a b l i e p a r l ' o f f i c e e t c o n t i e n t a u m o i n s l e s i n d i c a t i o n s s u i v a n t e s : a . t y p e d e s e r v i c e ; b . i t i n é r a i r e p r i n c i p a l ; c . p o u r l e s s e r v i c e s d e n a v e t t e a v e c h é b e r g e m e n t : d u r é e d u s é j o u r , d a t e s d e d é p a r t e t d e r e t o u r e t l i e u x d e d é p a r t e t d e d e s t i n a t i o n ; d . e n t r e p r i s e ( s ) d e t r a n s p o r t c o n c e m é e ( s ) . A r t . 4 2 O c t r o i d e l ' a u t o r i s a t i o n 1 U n e a u t o r i s a t i o n e s t d é l i v r é e l o r s q u ' i l e s t a t t e s t é q u e : a . l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s a p p l i c a b l e s e n l a m a t i è r e e s t g a r a n t i ; b . l e s e r v i c e d e t r a n s p o r t n e c o m p r o m e t p a s d i r e c t e m e n t l ' e x i s t e n c e d e s s e r v i c e s d e l i g n e d é j à a u t o r i s é s , s a u f d a n s l e c a s o ù c e u x - c i n e s o n t e x p l o i t é s q u e p a r u n e s e u l e e n t r e p r i s e d e t r a n s p o r t ; 4 7 9C o n c e s s i o n s d e t r a n s p o r t p a r a u t o m o b i l e s R O 1 9 9 6 c . l e s e r v i c e d e t r a n s p o r t n e c o n c u r r e n c e p a s s é r i e u s e m e n t u n s e r v i c e f e r r o - v i a i r e c o m p a r a b l e s u r l e s l i g n e s o u l e s t r o n ç o n s c o n c e r n é s ; d . l e s e r v i c e e n q u e s t i o n n ' a s s u r e p a s u n i q u e m e n t l e s l i a i s o n s l e s p l u s l u c r a t i v e s ; e . l e s c o u r s e s s o n t e f f e c t u é e s a u m o y e n d e v é h i c u l e s à l a d i s p o s i t i o n d i r e c t e d e l ' e n t r e p r i s e . 2 L ' a u t o r i t é q u i d é l i v r e l ' a u t o r i s a t i o n p e u t e x i g e r u n e g a r a n t i e b a n c a i r e d ' u n m o n t a n t m a x i m a l d e 5 0 0 0 0 f r a n c s . C e l l e - c i v i s e à c o u v r i r l e s é v e n t u e l l e s p r é t e n - t i o n s d e s v o y a g e u r s o u d e l ' o f f i c e . 3 L ' a r t i c l e 2 0 s ' a p p l i q u e p a r a n a l o g i e à l a p r o c é d u r e . A r t . 4 3 D u r é e d e v a l i d i t é L a d u r é e m a x i m a l e d e v a l i d i t é d e l ' a u t o r i s a t i o n e s t d e c i n q a n s p o u r l e s s e r v i c e s d e l i g n e e t d e d e u x a n s p o u r l e s s e r v i c e s a u x i l i a i r e s e t l e s s e r v i c e s d e n a v e t t e s a n s h é b e r g e m e n t . A r t . 4 4 R e n o u v e l l e m e n t e t m o d i f i c a t i o n L ' a r t i c l e 4 2 s ' a p p l i q u e p a r a n a l o g i e a u r e n o u v e l l e m e n t e t à l a m o d i f i c a t i o n d ' u n e a u t o r i s a t i o n . A r t . 4 5 T i t u l a i r e d e l ' a u t o r i s a t i o n L ' a u t o r i s a t i o n e s t é t a b l i e a u n o m d e l ' e n t r e p r i s e d e t r a n s p o r t . E l l e n ' e s t p a s t r a n s m i s s i b l e . T o u t e f o i s , l ' e n t r e p r i s e a u b é n é f i c e d e l ' a u t o r i s a t i o n p e u t s o u s - t r a i t e r l e s e r v i c e a v e c l ' a c c o r d d e l ' o f f i c e . A r t . 4 6 R e n o n c i a t i o n 1 L e t i t u l a i r e d ' u n e a u t o r i s a t i o n p e u t r e n o n c e r e n t o u t t e m p s à c e l l e - c i . L a r e n o n c i a t i o n p r e n d e f f e t t r o i s m o i s a p r è s a v o i r é t é d é c l a r é e à l ' a u t o r i t é q u i a d é l i v r é l ' a u t o r i s a t i o n . 2 L e d é l a i e s t d ' u n m o i s s i l ' a b a n d o n e s t m o t i v é p a r u n e d e m a n d e i n s u f f i s a n t e . 3 P o u r l e s e r v i c e d e n a v e t t e s a n s h é b e r g e m e n t , l a r e n o n c i a t i o n p r e n d e f f e t à l a d a t e q u e l e t i t u l a i r e d e l ' a u t o r i s a t i o n i n d i q u e à l ' a u t o r i t é q u i d é l i v r e l ' a u t o r i s a t i o n . A r t . 4 7 R e t r a i t L ' a u t o r i s a t i o n p e u t ê t r e r e t i r é e l o r s q u e : a . l e s c o n d i t i o n s a u x q u e l l e s e l l e d o i t s a t i s f a i r e n e s o n t p l u s r e m p l i e s ; b . d e s v i o l a t i o n s g r a v e s o u r é i t é r é e s d e s p r e s c r i p t i o n s o u d e s c h a r g e s o n t é t é c o m m i s e s . � 4 8 0C o n c e s s i o n s d e t r a n s p o r t p a r a u t o m o b i l e s R O 1 9 9 6 A r t . 4 8 V é h i c u l e s L e s v é h i c u l e s s e r v a n t e x c l u s i v e m e n t a u t r a f i c t r a n s f r o n t a l i e r s o n t s o u m i s a u c o n t r ô l e d e s a u t o r i t é s d e r é c e p t i o n c a n t o n a l e s . C e l l e s - c i r e n d e n t c o m p t e d e s c o n t r ô l e s e f f e c t u é s à l ' o f f i c e . A r t . 4 9 C o m p é t e n c e e t p r o c é d u r e 1 A m o i n s q u ' u n a c c o r d b i l a t é r a l n ' e n d i s p o s e a u t r e m e n t , l e d é p a r t e m e n t e s t c o m p é t e n t p o u r d é l i v r e r e t r e t i r e r u n e a u t o r i s a t i o n . 2 A m o i n s q u ' u n a c c o r d b i l a t é r a l n ' e n d i s p o s e a u t r e m e n t , l ' o f f i c e e s t c o m p é t e n t p o u r r e n o u v e l e r , m o d i f i e r e t c o m p l é t e r u n e a u t o r i s a t i o n . 3 A v a n t l ' o c t r o i d ' u n e a u t o r i s a t i o n , l ' o f f i c e p e u t c o n s u l t e r l e s a s s o c i a t i o n s d e t r a n s p o r t e t l e s c a n t o n s i n t é r e s s é s a i n s i q u e l e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t s p u b l i c s . C h a p i t r e 6 : O b l i g a t i o n d ' a n n o n c e r A r t . 5 0 1 C e l u i q u i t r a n s p o r t e r é g u l i è r e m e n t e t à t i t r e p r o f e s s i o n n e l d e s p e r s o n n e s s u r l a r o u t e e s t t e n u d e r e n s e i g n e r l ' o f f i c e s u r s o n s e r v i c e . 2 P o u r l e s c o u r s e s s o u m i s e s à l a r é g a l e d u t r a n s p o r t d e s p e r s o n n e s , t o u t a c c i d e n t e n t r a î n a n t d e s l é s i o n s c o r p o r e l l e s o u d e s m o r t s d o i t ê t r e a n n o n c é à l ' o f f i c e . C h a p i t r e 7 : P o u r s u i t e p é n a l e A r t . 5 1 I n s t r u c t i o n S i l e s d i s p o s i t i o n s d e l a r é g a l e d u t r a n s p o r t d e s p e r s o n n e s o n t é t é e n f r e i n t e s o u s i a u c u n e a u t o r i s a t i o n n'a é t é d e m a n d é e , l ' o f f i c e e s t c o m p é t e n t p o u r p r o c é d e r à l ' i n s t r u c t i o n . A r t . 5 2 P r o c é d u r e P o u r l e r e s t e , l a p r o c é d u r e e s t r é g i e p a r l a l o i f é d é r a l e s u r l e d r o i t p é n a l a d m i n i s t r a t i f 1 ) . C h a p i t r e 8 : E m o l u m e n t s A r t . 5 3 L e m o n t a n t d e s é m o l u m e n t s e s t d é f m i c o n f o r m é m e n t à l ' o r d o n n a n c e d u t e r j u i l l e t 1 9 8 7 2 ) s u r l e s é m o l u m e n t s d e l ' O F T . 1 ) R S 3 1 3 . 0 2 ) R S 7 4 2 . 1 0 2 4 8 1C o n c e s s i o n s d e t r a n s p o r t p a r a u t o m o b i l e s R O 1 9 9 6 C h a p i t r e 9 : D i s p o s i t i o n s finales A r t . 5 4 E x é c u t i o n L ' o f f i c e e x é c u t e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . A r t . 5 5 A b r o g a t i o n e t m o d i f i c a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r 1 L ' o r d o n n a n c e d u 4 j a n v i e r 1 9 6 0 1 ) s u r l e s c o n c e s s i o n s d e t r a n s p o r t p a r a u t o - m o b i l e s e s t a b r o g é e . 2 L ' o r d o n n a n c e ( 1 ) d u l e r s e p t e m b r e 1 9 6 7 2 ) r e l a t i v e à l a l o i s u r l e S e r v i c e d e s p o s t e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . l e r , 6 , 7 e t 1 1 A b r o g é s 3 L ' o r d o n n a n c e d u l e r j u i l l e t 1 9 8 7 3 ) s u r l e s é m o l u m e n t s d e l ' O F T e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 2 E m o l u m e n t s p o u r l e s c o n c e s s i o n s e t l e s a u t o r i s a t i o n s 1 L ' é m o l u m e n t d e b a s e s ' é l è v e a u x m o n t a n t s c i - a p r è s p o u r : F r a n c s a . l ' o c t r o i d ' u n e c o n c e s s i o n e t d ' u n e a u t o r i s a t i o n 1 0 0 0 . — b . l e r e n o u v e l l e m e n t d ' u n e c o n c e s s i o n e t d ' u n e a u t o r i s a t i o n 7 0 0 . — c . l a m o d i f i c a t i o n d ' u n e c o n c e s s i o n e t d ' u n e a u t o r i s a t i o n d u f a i t d ' u n e e x t e n s i o n d e l i g n e 1 0 0 0 . — d . l a m o d i f i c a t i o n d ' u n e c o n c e s s i o n e t d ' u n e a u t o r i s a t i o n a u t r e q u e c e l l e p r é v u e à l a l e t t r e c 5 0 0 . — e . l e t r a n s f e r t d ' u n e c o n c e s s i o n e t d ' u n e a u t o r i s a t i o n 5 0 0 . — f . l ' o c t r o i d e c o n c e s s i o n e t d ' a u t o r i s a t i o n p o u r l e s s e r v i c e s d e r e m p l a c e m e n t q u i n e c o n c e r n e n t q u ' u n e p a r t i e d e l ' o f f r e 5 0 0 . - 2 L ' é m o l u m e n t d e r é g a l e e s t p e r ç u d a n s l e s c a s r e l e v a n t d u t e r a l i n é a , l e t t r e s a à c . P a r a n n é e d e v a l i d i t é d e l a c o n c e s s i o n o u d e l ' a u t o r i s a t i o n e t p a r k i l o m è t r e d e l i g n e c o n c é d é e o u a u t o r i s e é , i l s ' é l è v e à 8 f r a n c s . 3 I 1 n ' e s t p a s p e r ç u d ' é m o l u m e n t l o r s q u e , a p r è s r e t r a i t d ' u n e c o n c e s s i o n , u n e c o n c e s s i o n e s t o c t r o y é e à u n t i e r s p o u r l a m ê m e l i g n e . A r t . 2 3 A b r o g é I ) R O 1 9 6 0 2 9 , 1 9 6 7 1 5 0 3 , 1 9 6 8 1 4 6 4 , 1 9 6 9 1 2 9 2 , 1 9 7 4 1 9 7 5 , 1 9 8 6 5 0 6 , 1 9 8 7 1 0 5 2 , 1 9 9 1 2 2 9 3 2 ) R S 7 8 3 . 0 1 3 ) R S 7 4 2 . 1 0 2 4 8 2C o n c e s s i o n s d e t r a n s p o r t p a r a u t o m o b i l e s R O 1 9 9 6 A r t . 5 6 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s t L e s c o n c e s s i o n s e x i s t a n t e s d e m e u r e n t e n v i g u e u r . L e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s ' a p p l i q u e n t à l e u r t r a n s f e r t , à l e u r m o d i f i c a t i o n e t à l e u r r e t r a i t . 2 I l n ' e s t pas p e r m i s d e m o d i f i e r o u d e t r a n s f é r e r l e s c o n c e s s i o n s I I . 3 L ' a u t o r i t é c a n t o n a l e c o m p é t e n t e p e u t r e t i r e r l e s c o n c e s s i o n s I I l o r s q u e l e s c o n d i t i o n s d ' a u t o r i s a t i o n f i x é e s à l ' a r t i c l e 3 4 n e s o n t p l u s r e m p l i e s . 4 L e s c a n t o n s é d i c t e n t l e u r s p r e s c r i p t i o n s d ' e x é c u t i o n l e 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 6 a u p l u s t a r d . T a n t q u e l e s c a n t o n s n ' o n t p a s d é s i g n é l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s e t s p é c i f i é la p r o c é d u r e , l ' o f f i c e o c t r o i e l e s a u t o r i s a t i o n s c o n f o r m é m e n t a u c h a p i t r e 4 . A r t . 5 7 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r le 1 e ` j a n v i e r 1 9 9 6 . 1 8 d é c e m b r e 1 9 9 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , V i l l i g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 2 0 8 4 8 3O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a p h a r m a c o p é e M o d i f i c a t i o n d u 2 4 j a n v i e r 1 9 9 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L a p h a r m a c o p é e ( P h a r m a c o p o e a H e l v e t i c a , e d i t i o s e p t i m a ) e n a n n e x e » à l ' o r - d o n n a n c e d u 4 a v r i l 1 9 9 0 2 ) c o n c e r n a n t la p h a r m a c o p é e e s t m o d i f i é e p a r u n s u p p l é m e n t 1 9 9 6 . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r f é v r i e r 1 9 9 6 . 2 4 j a n v i e r 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 1 9 1 L e t e x t e d e l ' a n n e x e à l ' o r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a p h a r m a c o p é e n ' e s t p u b l i é n i a u R O n i a u R S ( a r t . 2 d e l ' o r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a p h a r m a c o p é e ) . C e l a s ' a p p l i q u e é g a l e m e n t à l a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n ( s u p p l é m e n t 1 9 9 6 ) . 2 ) R S 8 1 2 . 2 1 1 4 8 4 1 9 9 6 - 7 2 t )O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e p a i e m e n t d u l a i t c o m m e r c i a l s e l o n s e s q u a l i t é s M o d i f i c a t i o n d u 2 4 j a n v i e r 1 9 9 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 8 o c t o b r e 1 9 7 0 1 ) c o n c e r n a n t l e p a i e m e n t d u l a i t c o m m e r c i a l s e l o n s e s q u a l i t é s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 7 a M e s u r e s e n c a s d e l i v r a i s o n d u l a i t c o n t e n a n t d e s s u b s t a n c e s i n h i b i t r i c e s 1 S ' i l d é c o u v r e d e s s u b s t a n c e s i n h i b i t r i c e s , l e S e r v i c e d ' i n s p e c t i o n e t d e c o n s u l t a - t i o n s u s p e n d la l i v r a i s o n d u l a i t e t o p è r e u n e d é d u c t i o n d u p r i x d u l a i t s u r la q u a n t i t é t o t a l e d e l a i t c o m m e r c i a l i s é e a u c o u r s d e l a p é r i o d e f a i s a n t l ' o b j e t d u c o n t r ô l e ( m o i s c i v i l ) . 2 L a d é d u c t i o n , p a r k i l o g r a m m e , e s t d e : a . 1 0 c e n t i m e s à l a p r e m i è r e d é c o u v e r t e e n l ' e s p a c e d e d o u z e m o i s ; b . 3 0 c e n t i m e s à l a d e u x i è m e d é c o u v e r t e e n l ' e s p a c e d e d o u z e m o i s ; c . 6 0 c e n t i m e s à l a t r o i s i è m e d é c o u v e r t e e n l ' e s p a c e d e d o u z e m o i s . 3 L a s u s p e n s i o n d e la l i v r a i s o n e s t r é v o q u é e s i le p r o d u c t e u r p r o u v e q u e l e s e x i g e n c e s r e l a t i v e s à la q u a l i t é d u l a i t s o n t r e m p l i e s . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e ' f é v r i e r 1 9 9 6 . 2 4 j a n v i e r 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 2 0 3 1 ) R S 9 1 6 . 3 5 1 . 2 1 9 9 6 - 5 7 4 8 5O r d o n n a n c e r e l a t i v e à l a f a b r i c a t i o n d u b e u r r e d e c h o i x à p a r t i r d e c r è m e d e l a i t t r a i t é e t h e r m i q u e m e n t d u 3 1 m a i 1 9 9 5 A p p r o u v é e p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e l e 3 1 m a i 1 9 9 5 L ' U n i o n c e n t r a l e d e s p r o d u c t e u r s s u i s s e s d e l a i t ( U C P L ) , v u l ' a r t i c l e 3 d e l ' o r d o n n a n c e d u 3 1 m a i 1 9 9 5 1 ) s u r l e s p r i x d e c e s s i o n d u b e u r r e e t l e s c o n t r i b u t i o n s d e s t i n é e s à r é d u i r e l e p r i x d u b e u r r e , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r O b j e t L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r è g l e l a f a b r i c a t i o n , l e m o u l a g e e t le c o n t r ô l e d u b e u r r e d e c h o i x . A r t . 2 D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s 1 L a f a b r i c a t i o n e t l e m o u l a g e d u b e u r r e d e c h o i x s o n t s o u m i s a u x p r e s c r i p t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 . 2 L ' U C P L p e u t a c c o r d e r des d é r o g a t i o n s . 3 U n e a u t o r i s a t i o n d e l ' U C P L e s t n é c e s s a i r e p o u r l a f a b r i c a t i o n e t l e m o u l a g e d u b e u r r e d e c h o i x . U n e a u t o r i s a t i o n e s t d é l i v r é e l o r s q u e l ' e x p l o i t a t i o n r e q u é r a n t e g a r a n t i t q u ' e l l e e s t à m ê m e d e r e s p e c t e r l e s p r e s c r i p t i o n s e t e x i g e n c e s c o n t e n u e s d a n s l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . A r t . 3 P r e s c r i p t i o n s c o n c e r n a n t l a f a b r i c a t i o n , l e m o u l a g e e t l ' e m b a l l a g e d u b e u r r e d e c h o i x 1 P o u r l a f a b r i c a t i o n d u b e u r r e d e c h o i x , s e u l e p e u t ê t r e u t i l i s é e l a c r è m e d e l a i t d o n t l a q u a l i t é c o r r e s p o n d a u x e x i g e n c e s d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 6 a v r i l 1 9 9 0 2 ) c o n c e r n a n t l a p r i s e e n c h a r g e d e l a c r è m e d e l a i t . L a c r è m e d o i t s u b i r u n t r a i t e m e n t t h e r m i q u e g a r a n t i s s a n t q u e l e b e u r r e p r é s e n t e u n e r é a c t i o n n é g a t i v e a u t e s t d e la p h o s p h a t a s e . L a m a t u r a t i o n d e la c r è m e d e s t i n é e à l a f a b r i c a t i o n d e b e u r r e d e c h o i x e s t s o u m i s e a u x i n s t r u c t i o n s c o n t e n u e s d a n s l ' a n n e x e 1 . 2 L e b a r a t t a g e d o i t ê t r e e f f e c t u é p a r a g g l o m é r a t i o n e n b a r a t t e t r a d i t i o n n e l l e o u c o n t i n u e . R S 9 1 6 3 5 7 . 3 3 1 1 ) R S 9 1 6 . 3 5 7 . 3 ; R O 1 9 9 5 3 0 9 3 2 ) R S 9 1 6 . 3 5 0 . 1 8 1 . 1 5 4 8 6 1 9 9 5 - 8 2 2F a b r i c a t i o n d u b e u r r e d e c h o i x à p a r t i r d e c r è m e d e l a i t t r a i t é e t h e r m i q u e m e n t R O 1 9 9 6 L a r é c u p é r a t i o n e t l a r é u t i l i s a t i o n d e l ' e a u d e l a v a g e o u d e l ' e a u d e r e f r o i d i s s e - m e n t s o n t a u t o r i s é e s p o u r a u t a n t q u e l e s i n s t a l l a t i o n s r e m p l i s s e n t l e s c o n d i t i o n s n é c e s s a i r e s . 3 S e u l l e b e u r r e f r a i s q u i n ' a p a s é t é s t o c k é p e u t ê t r e m o u l é . L e m o u l a g e d e s m o t t e s d e b e u r r e f r a i s e s t s o u m i s a u x p r e s c r i p t i o n s d e l ' a n n e x e 2 . 4 P o u r l ' e m b a l l a g e d u b e u r r e d e c h o i x , s e u l p e u t ê t r e u t i l i s é l e m a t é r i e l s a t i s f a i s a n t a u x e x i g e n c e s d e q u a l i t é f i x é e s p a r l ' U C P L . A r t . 4 C o n t r ô l e d e f a b r i c a t i o n L e s b e u r r e r i e s f a b r i q u a n t d u b e u r r e d e c h o i x d o i v e n t ê t r e s o u m i s e s à u n s y s t è m e d e g a r a n t i e d e l a q u a l i t é c o n f o r m e à l a n o r m e I S O 9 0 0 0 e t ê t r e r e c o n n u e s c o n f o r m é m e n t à l ' o r d o n n a n c e d u 1 8 o c t o b r e 1 9 9 5 1 ) c o n c e r n a n t l ' a s s u r a n c e d e l a q u a l i t é d a n s l ' é c o n o m i e l a i t i è r e . A r t . 5 E x i g e n c e s q u a l i t a t i v e s L e b e u r r e d e c h o i x d o i t r é p o n d r e a u x e x i g e n c e s d e q u a l i t é f i x é e s d a n s l ' a n n e x e 3 . A r t . 6 C o n t r ô l e d e f a b r i c a t i o n e t d e q u a l i t é 1 L a s u r v e i l l a n c e e t l e c o n t r ô l e d e l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s o n t d u r e s s o r t d e l a c o m m i s s i o n b e u r r e / c r è m e e t d e l a c o m m i s s i o n t e c h n i q u e d u b e u r r e d e l ' U C P L . L ' i n s p e c t o r a t b e u r r e / c r è m e d e l ' U C P L e n e s t l ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n . L e l i b r e a c c è s à l ' e n t r e p r i s e , l a c o n s u l t a t i o n d e s r é s u l t a t s d e s c o n t r ô l e s d e f a b r i c a t i o n , a i n s i q u e l e p r é l è v e m e n t d ' é c h a n t i l l o n s d e b e u r r e e t d e m a t i è r e p r e m i è r e l u i s o n t g a r a n t i s . 2 L e c o n t r ô l e d e f a b r i c a t i o n e t d e q u a l i t é c o m p r e n d e n p a r t i c u l i e r : a . u n c o n t r ô l e p é r i o d i q u e d e s e n t r e p r i s e s p r o d u i s a n t d u b e u r r e d e c h o i x ; b . u n e x a m e n r é g u l i e r d e l a q u a l i t é d u b e u r r e d e c h o i x , e f f e c t u é p a r l a c o m m i s s i o n t e c h n i q u e d u b e u r r e d e l ' U C P L , c o n f o r m é m e n t a u r è g l e m e n t d e t a x a t i o n a p p r o u v é p a r l a c o m m i s s i o n b e u r r e / c r è m e d e l ' U C P L . 3 E n c a s d e b e s o i n , l ' U C P L s e t i e n t à l a d i s p o s i t i o n d e s b e u r r e r i e s p o u r l a f o r m a t i o n d e l e u r p e r s o n n e l . 4 L ' U C P L p e u t d o n n e r a u x e n t r e p r i s e s f a b r i q u a n t d u b e u r r e d e c h o i x d e s i n s t r u c t i o n s r e l a t i v e s à l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e ( y c o m p r i s l e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n ) . S u r d e m a n d e d e l ' U C P L , l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i - c u l t u r e p e u t é d i c t e r d e s d i r e c t i v e s d e p o r t é e g é n é r a l e r e l a t i v e s à l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e ( y c o m p r i s l e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n ) . 1 ) R S 9 1 6 . 3 5 1 . 0 ; R O 1 9 9 5 4 6 5 6 4 8 7F a b r i c a t i o n d u b e u r r e d e c h o i x à p a r t i r d e c r è m e d e l a i t t r a i t é e t h e r m i q u e m e n t R O 1 9 9 6 A r t . 7 P r o c é d u r e 1 L o r s q u e l e s o r g a n e s d e c o n t r ô l e c o n s t a t e n t q u e l e b e u r r e p r é s e n t e d e s d é f a u t s d e f a b r i c a t i o n o u d e q u a l i t é o u q u ' u n e a u t r e a c t i v i t é d e l ' e n t r e p r i s e d o n n e l i e u à d e s r é c l a m a t i o n s , i l s e n a v i s e n t i m m é d i a t e m e n t l a d i r e c t i o n d e l ' e n t r e p r i s e e n c a u s e e t c o n f i r m e n t l e u r s r e m a r q u e s p a r é c r i t . U n r a p p o r t e s t é t a b l i à l ' i n t e n t i o n d e l a c o m m i s s i o n t e c h n i q u e d u b e u r r e . 2 L e s l i t i g e s p o r t a n t s u r d e s r é s u l t a t s d ' a n a l y s e s s o n t r é g l é s d é f i n i t i v e m e n t p a r l a S t a t i o n f é d é r a l e d e r e c h e r c h e s l a i t i è r e s d e L i e b e f e l d . L ' i n s p e c t o r a t d u b e u r r e d e l ' U C P L e s t à l a d i s p o s i t i o n d e s b e u r r e r i e s p o u r l e s a i d e r à é l i m i n e r l e s d é f a u t s d e q u a l i t é . L e s i n s t r u c t i o n s d e l a c o m m i s s i o n t e c h n i q u e d u b e u r r e e t d e l ' i n s p e c t o r a t b e u r r e / c r è m e d e l ' U C P L s o n t i m p é r a t i v e s . A r t . 8 M e s u r e s E n c a s d ' i n f r a c t i o n a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , l ' U C P L p e u t o r d o n n e r d e s m e s u r e s . A r t . 9 D r o i t d e r e c o u r s 1 U n r e c o u r s p e u t ê t r e d é p o s é a u p r è s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e , d a n s l e s 3 0 j o u r s s u i v a n t s a p u b l i c a t i o n , c o n t r e t o u t e d é c i s i o n f o n d é e s u r l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 2 A u d e m e u r a n t , l e s d i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s d e l a l o i f é d é r a l e s u r l a p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e 1 ) s o n t a p p l i c a b l e s . A r t . 1 0 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j u i l l e t 1 9 9 5 . 3 1 m a i 1 9 9 5 U n i o n c e n t r a l e d e s p r o d u c t e u r s s u i s s e s d e l a i t : L e p r é s i d e n t , J . K ü h n e L e d i r e c t e u r , S . L ü t h i N 3 8 1 8 1 ' > R S 1 7 2 . 0 2 1 4 8 8 �F a b r i c a t i o n d u b e u r r e d e c h o i x à p a r t i r d e c r è m e d e l a i t t r a i t é e t h e r m i q u e m e n t R O 1 9 9 6 A n n e x e 1 ( a r t . 3 , 1 " a l . ) P r o c é d é d e m a t u r a t i o n d e l a c r è m e 1 . G é n é r a l i t é s L e t r a i t e m e n t e t l a m a t u r a t i o n d e l a c r è m e d e s t i n é e à l a f a b r i c a t i o n d u b e u r r e i n f l u e n c e n t d a n s u n e l a r g e m e s u r e l e g o û t , l ' a r ô m e , l a t e x t u r e e t l a s t a b i l i t é d e s t o c k a g e d u b e u r r e . U n t r a i t e m e n t c o r r e c t e t s u f f i s a n t d e l a c r è m e e s t i n d i s p e n - s a b l e à l a f a b r i c a t i o n d u b e u r r e d e c h o i x . I l e x i s t e d e u x p r o c é d é s d e t r a i t e m e n t d e l a c r è m e : a . l a m a t u r a t i o n p h y s i q u e ( t r a i t e m e n t t h e r m i q u e , c r i s t a l l i s a t i o n ) ; b . l a m a t u r a t i o n b i o l o g i q u e ( e m p l o i d ' u n e c u l t u r e p o u r a c i d i f i e r l a c r è m e ) . 2 . B e u r r e d e c h o i x n o n a c i d i f i é L a c r è m e d e s t i n é e à l a f a b r i c a t i o n d e b e u r r e d e c h o i x n o n a c i d i f i é d o i t ê t r e s o u m i s e à u n e m a t u r a t i o n p h y s i q u e . A f i n q u e l e b e u r r e d e c h o i x n o n a c i d i f i é s e t a r t i n e p l u s f a c i l e m e n t , i l f a u t r e s p e c t e r l e s v a l e u r s i n d i c a t i v e s s u i v a n t e s : r e f r o i d i s s e m e n t a p r è s p a s t e u r i s a t i o n : 6 ° C m i n i m u m 3 h . ; c h a u f f a g e : 1 4 à 2 0 ° C m i n i m u m 2 h . ; r e f r o i d i s s e m e n t : à l a t e m p é r a t u r e d e b a r a t t a g e o u à l a t e m p é r a t u r e d e s t o c k a g e 6 à 1 0 ° C ( t a n k d e s t o c k a g e d e l a c r è m e ) . 3 . B e u r r e d e c h o i x a c i d i f i é L ' a c i d i f i c a t i o n d e l a c r è m e d o i t s u i v r e l e p r o c é d é f r o i d - c h a u d - f r o i d . L a t e m p é r a - t u r e d e c h a u f f a g e d o i t s ' é l e v e r a u m i n i m u m à 1 6 ° C . S e u l e s l e s c u l t u r e s a u t o r i s é e s p a r l a c o m m i s s i o n t e c h n i q u e d u b e u r r e d e l ' U C P L p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s . L ' a c i d i f i c a t i o n d e l a c r è m e p e u t ê t r e f a i t e p a r a d d i t i o n d ' u n e c u l t u r e p r é p a r é e d a n s l ' e n t r e p r i s e ( c u l t u r e m è r e — c u l t u r e d e l a b o r a t o i r e — c u l t u r e i n t e r m é d i a i r e ) o u p a r i n o c u l a t i o n d i r e c t e d e l a c u l t u r e d e l ' e n t r e p r i s e . L e s é r u m d u b e u r r e d e c h o i x a c i d i f i é d o i t a v o i r u n e v a l e u r d e p H < _ 5 , 0 . 4 . B e u r r e l é g è r e m e n t a c i d i f i é L a f a b r i c a t i o n d e b e u r r e « l é g è r e m e n t a c i d i f i é » e s t c a r a c t é r i s é e p a r l e b a r a t t a g e d e c r è m e d o u c e a d d i t i o n n é e d e c o n c e n t r é d ' a c i d e l a c t i q u e e t d e c u l t u r e s a r o m a - t i q u e s . S e u l s p e u v e n t ê t r e u t i l i s é s d e s c o n c e n t r é s e t d e s c u l t u r e s o b t e n u s p a r d e s p r o c é d é s b i o l o g i q u e s . L e s é r u m d u b e u r r e l é g è r e m e n t a c i d i f i é d o i t a v o i r u n e v a l e u r d e p H < _ 6 , 0 . N 3 8 1 8 1 4 8 9F a b r i c a t i o n d u b e u r r e d e c h o i x à p a r t i r d e c r è m e d e l a i t t r a i t é e t h e r m i q u e m e n t R O 1 9 9 6 A n n e x e 2 ( a r t . 3 , 3 e a l . ) M o u l a g e d e s m o t t e s d e b e u r r e f r a i s 1 . C o n t r ô l e d u b e u r r e u t i l i s é L e b e u r r e u t i l i s é d o i t s a t i s f a i r e a u x e x i g e n c e s d e q u a l i t é s ' a p p l i q u a n t a u b e u r r e d e c h o i x . 2 . M o u l a g e U n t r a i t e m e n t m é c a n i q u e s u f f i s a n t ( r e m a l a x a g e ) d u b e u r r e e s t n é c e s s a i r e p o u r é v i t e r l a r u p t u r e d e s t r u c t u r e e t p o u r g a r a n t i r u n e b o n n e s t a b i l i t é b a c t é r i o l o g i q u e d u p r o d u i t f i n a l . C e p r o c é d é p e r m e t e n o u t r e d ' é v i t e r l e s p e r t e s p a r é c o u l e m e n t d e s é r u m . L e s p r o c é d é s e t l e s i n s t a l l a t i o n s u t i l i s é s d o i v e n t p e r m e t t r e d ' o b t e n i r u n b e u r r e p a r f a i t e m e n t s e c ( c o n t r ô l e a u m o y e n d e p a p i e r i n d i c a t e u r ) . L e b e u r r e n e p e u t ê t r e p r é s e n t é a u m o u l a g e s a n s a v o i r s u b i l e p r o c e s s u s d e r e m a l a x a g e s u s m e n t i o n n é . N 3 8 1 8 1 � � ) 4 9 0F a b r i c a t i o n d u b e u r r e d e c h o i x à p a r t i r d e c r è m e d e l a i t t r a i t é e t h e r m i q u e m e n t R O 1 9 9 6 A n n e x e 3 ( a r t . 5 ) E x i g e n c e s q u a l i t a t i v e s p o u r l e b e u r r e d e c h o i x M a t i è r e g r a s s e t ) m i n i m u m 8 2 0 g / k g p H d a n s l e s é r u m : - b e u r r e n o n a c i d i f i é > _ 6 , 0 - b e u r r e l é g è r e m e n t a c i d i f i é < < 6 , 0 1 ) - b e u r r e a c i d i f i é s 5 , 0 A c i d i t é d e l a g r a i s s e S e l ( b e u r r e s a l é ) R é p a r t i t i o n d e l ' e a u R é s i s t a n c e a u d é c o u p a g e ( m é t h o d e d e m e s u r e e t n o t a t i o n d e J a n z ) Q u a l i t é s o r g a n o l e p t i q u e s : - b e u r r e f r a i s - a p r è s 1 4 j o u r s d e s t o c k a g e à 1 5 ° C B a c t é r i o l o g i e 1 ) V a l e u r s d e t o l é r a n c e U F C - G e r m e s a é r o b i e s m é s o p h i l e s 1 0 0 0 0 0 / g - E s c h e r i c h i a c o l i n d / g - L e v u r e s 5 0 0 0 0 / g - M o i s i s s u r e s 1 0 0 / g P h o s p h a t a s e n é g a t i v e N 3 8 1 8 1 1 ) S o u s r é s e r v e d e r é g l e m e n t a t i o n c o n t r a c t u e l l e . 4 9 1 m a x i m u m 1 2 m m o l N a O H p a r k g d e g r a i s s e 1 0 à 2 0 g / k g n o t e W a t o r m a x . 3 ( 1 5 ° C ) m i n . 4 p o i n t s s e l o n s c h é m a o f f i c i e l d e t a x a t i o n s e l o n s c h é m a o f f i c i e l d e t a x a t i o nO r d o n n a n c e r e l a t i v e à l a f a b r i c a t i o n d u b e u r r e d e p e t i t - l a i t d u 3 1 m a i 1 9 9 5 A p p r o u v é e p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e l e 3 1 m a i 1 9 9 5 L ' U n i o n c e n t r a l e d e s p r o d u c t e u r s s u i s s e s d e l a i t ( U C P L ) , v u l ' a r t i c l e 5 d e l ' o r d o n n a n c e d u 3 1 m a i 1 9 9 5 1 ) s u r l e s p r i x d e c e s s i o n d u b e u r r e e t l e s c o n t r i b u t i o n s d e s t i n é e s à r é d u i r e le p r i x d u b e u r r e , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r O b j e t L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r è g l e l a f a b r i c a t i o n , l ' e m b a l l a g e e t l e c o n t r ô l e d u b e u r r e d e p e t i t - l a i t . A r t . 2 D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s 1 L a f a b r i c a t i o n e t le m o u l a g e d u b e u r r e d e p e t i t - l a i t s o n t s o u m i s a u x p r e s c r i p t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 . 2 L ' U C P L p e u t a c c o r d e r d e s d é r o g a t i o n s . 3 U n e a u t o r i s a t i o n d e l ' U C P L e s t n é c e s s a i r e p o u r l a f a b r i c a t i o n e t le m o u l a g e d u b e u r r e d e p e t i t - l a i t . U n e a u t o r i s a t i o n e s t d é l i v r é e l o r s q u e l ' e x p l o i t a t i o n r e q u é r a n t e g a r a n t i t q u ' e l l e e s t à m ê m e d e r e s p e c t e r l e s p r e s c r i p t i o n s e t e x i g e n c e s c o n t e n u e s d a n s l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . A r t . 3 P r e s c r i p t i o n s c o n c e r n a n t l a f a b r i c a t i o n e t l ' e m b a l l a g e d u b e u r r e d e p e t i t - l a i t 1 P o u r l a f a b r i c a t i o n d u b e u r r e d e p e t i t - l a i t , s e u l e p e u t ê t r e u t i l i s é e l a c r è m e d o n t l a q u a l i t é c o r r e s p o n d a u x e x i g e n c e s d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 6 a v r i l 1 9 9 0 2 ) c o n c e r n a n t l a p r i s e e n c h a r g e d e l a c r è m e d e p e t i t - l a i t . L a c r è m e d o i t s u b i r u n t r a i t e m e n t t h e r m i q u e g a r a n t i s s a n t q u e le b e u r r e p r é s e n t e u n e r é a c t i o n n é g a t i v e a u t e s t d e l a p h o s p h a t a s e . 2 L a c r è m e d e p e t i t - l a i t n e d o i t p a s ê t r e a c i d i f i é e ( b e u r r e d e p e t i t - l a i t n o n a c i d i f i é ) . 3 L e b a r a t t a g e d o i t ê t r e effectué p a r a g g l o m é r a t i o n e n b a r a t t e t r a d i t i o n n e l l e o u c o n t i n u e . R S 9 1 6 . 3 5 7 3 3 2 1 ) R S 9 1 6 . 3 5 7 3 ; R O 1 9 9 5 3 0 9 3 2 ) R S 9 1 6 3 5 0 . 1 8 1 . 1 6 4 9 2 1 9 9 5 - 8 2 3 � t� F a b r i c a t i o n d u b e u r r e d e p e t i t - l a i t R O 1 9 9 6 4 L e b e u r r e d e p e t i t - l a i t e s t u n p r o d u i t i n t e r m é d i a i r e q u i n e p e u t ê t r e c o m - m e r c i a l i s é . 5 L ' e m b a l l a g e d u b e u r r e d e p e t i t - l a i t e s t s o u m i s a u x p r e s c r i p t i o n s d e l ' a n n e x e 1 . 6 P o u r l ' e m b a l l a g e d u b e u r r e d e p e t i t - l a i t , s e u l p e u t ê t r e u t i l i s é l e m a t é r i e l s a t i s f a i s a n t a u x e x i g e n c e s d e q u a l i t é f i x é e s p a r l ' U C P L . A r t . 4 C o n t r ô l e d e f a b r i c a t i o n L e s b e u r r e r i e s f a b r i q u a n t d u b e u r r e d e p e t i t - l a i t d o i v e n t ê t r e s o u m i s e s à u n s y s t è m e d e g a r a n t i e d e l a q u a l i t é c o n f o r m e à l a n o r m e I S O 9 0 0 0 e t ê t r e r e c o n n u e s c o n f o r m é m e n t à l ' o r d o n n a n c e d u 1 8 o c t o b r e 1 9 9 5 1 ) c o n c e r n a n t l ' a s s u r a n c e d e l a q u a l i t é d a n s l ' é c o n o m i e l a i t i è r e . A r t . 5 E x i g e n c e s q u a l i t a t i v e s L e b e u r r e d e p e t i t - l a i t d o i t r é p o n d r e a u x e x i g e n c e s d e q u a l i t é f i x é e s d a n s l ' a n n e x e 2 . A r t . 6 C o n t r ô l e d e f a b r i c a t i o n e t d e q u a l i t é 1 L a s u r v e i l l a n c e e t l e c o n t r ô l e d e l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s o n t d u r e s s o r t d e l a c o m m i s s i o n b e u r r e / c r è m e e t d e l a c o m m i s s i o n t e c h n i q u e d u b e u r r e d e l ' U C P L . L ' i n s p e c t o r a t b e u r r e / c r è m e d e l ' U C P L e n e s t l ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n . L e l i b r e a c c è s à l ' e n t r e p r i s e , l a c o n s u l t a t i o n d e s r é s u l t a t s d e s c o n t r ô l e s , d e f a b r i c a - t i o n , a i n s i q u e l e p r é l è v e m e n t d ' é c h a n t i l l o n s d e b e u r r e e t d e m a t i è r e p r e m i è r e l u i s o n t g a r a n t i s . 2 L ' U C P L p e u t d o n n e r a u x e n t r e p r i s e s f a b r i q u a n t d u b e u r r e d e p e t i t - l a i t d e s i n s t r u c t i o n s r e l a t i v e s à l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e ( y c o m p r i s l e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n ) . S u r d e m a n d e d e l ' U C P L , l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i - c u l t u r e p e u t é d i c t e r d e s d i r e c t i v e s d e p o r t é e g é n é r a l e r e l a t i v e s à l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e ( y c o m p r i s l e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n ) . A r t . 7 P r o c é d u r e 1 L o r s q u e l e s o r g a n e s d e c o n t r ô l e c o n s t a t e n t q u e l e b e u r r e p r é s e n t e d e s d é f a u t s d e f a b r i c a t i o n o u d e q u a l i t é o u q u ' u n e a u t r e a c t i v i t é d e l ' e n t r e p r i s e d o n n e l i e u à d e s r é c l a m a t i o n s , i l s e n a v i s e n t i m m é d i a t e m e n t l a d i r e c t i o n d e l ' e n t r e p r i s e e n c a u s e e t c o n f i r m e n t l e u r s r e m a r q u e s p a r é c r i t . U n r a p p o r t e s t é t a b l i à l ' i n t e n t i o n d e l a c o m m i s s i o n t e c h n i q u e d u b e u r r e . 2 L e s l i t i g e s p o r t a n t s u r d e s r é s u l t a t s d ' a n a l y s e s s o n t r é g l é s d é f i n i t i v e m e n t p a r l a S t a t i o n f é d é r a l e d e r e c h e r c h e s l a i t i è r e s d e L i e b e f e l d . L ' i n s p e c t o r a t d u b e u r r e d e l ' U C P L e s t à l a d i s p o s i t i o n d e s b e u r r e r i e s p o u r l e s a i d e r à é l i m i n e r l e s d é f a u t s d e q u a l i t é . L e s i n s t r u c t i o n s d e l a c o m m i s s i o n t e c h n i q u e d u b e u r r e e t d e l ' i n s p e c t o r a t b e u r r e / c r è m e d e l ' U C P L s o n t i m p é r a t i v e s . � > R S 9 1 6 3 5 1 . 0 ; R O 1 9 9 5 4 6 5 6 4 9 3F a b r i c a t i o n d u b e u r r e d e p e t i t - l a i t R O 1 9 9 6 A r t . 8 M e s u r e s E n c a s d ' i n f r a c t i o n a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , l ' U C P L p e u t o r d o n n e r d e s m e s u r e s . A r t . 9 D r o i t d e r e c o u r s 1 U n r e c o u r s p e u t ê t r e d é p o s é a u p r è s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e , d a n s l e s 3 0 j o u r s s u i v a n t s a p u b l i c a t i o n , c o n t r e t o u t e d é c i s i o n f o n d é e s u r l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 2 A u d e m e u r a n t , l e s d i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s d e l a l o i f é d é r a l e s u r l a p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e 1 > s o n t a p p l i c a b l e s . A r t . 1 0 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j u i l l e t 1 9 9 5 . 3 1 m a i 1 9 9 5 U n i o n c e n t r a l e d e s p r o d u c t e u r s s u i s s e s d e l a i t : L e p r é s i d e n t , J . K ü h n e L e d i r e c t e u r , S . L ü t h i N 3 8 1 8 2 1 ) R S 1 7 2 . 0 2 1 4 9 4l � F a b r i c a t i o n d u b e u r r e d e p e t i t - l a i t R O 1 9 9 6 A n n e x e 1 ( a r t . 3 , 5 e a l . ) E m b a l l a g e d u b e u r r e d e p e t i t - l a i t L e b e u r r e d e p e t i t - l a i t d o i t ê t r e e m b a l l é e n m o t t e s d e 2 5 k i l o s . C h a q u e m o t t e d o i t p r é s e n t e r u n p o i d s n e t d e 1 0 0 g r a m m e s . L e s m o t t e s d e b e u r r e d o i v e n t p o r t e r l e s i n d i c a t i o n s s u i v a n t e s : - f a b r i c a n t ; - s o r t e d e b e u r r e ; - d a t e d e f a b r i c a t i o n . N 3 8 1 8 2 4 9 5F a b r i c a t i o n d u b e u r r e d e p e t i t - l a i t R O 1 9 9 6 A n n e x e 2 ( a r t . 5 ) E x i g e n c e s q u a l i t a t i v e s p o u r l e b e u r r e d e p e t i t - l a i t M a t i è r e g r a s s e 1 ) m i n i m u m 8 2 0 g / k g p H d a n s l e s é r u m > _ 6 , 0 A c i d i t é d e l a g r a i s s e m a x i m u m 1 5 m m o l N a O H p a r k g d e g r a i s s e R é p a r t i t i o n d e l ' e a u n o t e W a t o r m a x . 3 Q u a l i t é s o r g a n o l e p t i q u e s s e l o n s c h é m a o f f i c i e l d e t a x a t i o n B a c t é r i o l o g i e 1 ) V a l e u r s d e t o l é r a n c e U F C - G e r m e s a é r o b i e s m é s o p h i l e s 1 0 0 0 0 0 / g - E s c h e r i c h i a c o l i n d / g - L e v u r e s 5 0 0 0 0 / g - M o i s i s s u r e s 1 0 0 / g P h o s p h a t a s e n é g a t i v e N 3 8 1 8 2 � 1 ) S o u s r é s e r v e d e r é g l e m e n t a t i o n c o n t r a c t u e l l e . 4 9 6O r d o n n a n c e r e l a t i v e à l a fabrication d u b e u r r e d e f r o m a g e r i e d u 3 1 m a i 1 9 9 5 A p p r o u v é e p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e l e 3 1 m a i 1 9 9 5 L ' U n i o n c e n t r a l e d e s p r o d u c t e u r s s u i s s e s d e l a i t ( U C P L ) , v u l ' a r t i c l e 6 d e l ' o r d o n n a n c e d u 3 1 m a i 1 9 9 5 1 ) s u r l e s p r i x d e c e s s i o n d u b e u r r e e t l e s c o n t r i b u t i o n s d e s t i n é e s à r é d u i r e l e p r i x d u b e u r r e , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r O b j e t L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e règle l a f a b r i c a t i o n , l e m o u l a g e e t l e c o n t r ô l e d u b e u r r e d e f r o m a g e r i e , f a b r i q u é e n c e n t r a l e à p a r t i r d e b e u r r e d e c h o i x e t d e b e u r r e d e p e t i t - l a i t . A r t . 2 D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s 1 L a f a b r i c a t i o n e t l e m o u l a g e d u b e u r r e d e f r o m a g e r i e s o n t s o u m i s a u x p r e s c r i p - tions d e l ' a r t i c l e 3 . 2 L ' U C P L p e u t a c c o r d e r d e s d é r o g a t i o n s . 3 U n e a u t o r i s a t i o n d e l ' U C P L e s t n é c e s s a i r e p o u r la f a b r i c a t i o n et l e m o u l a g e d u b e u r r e d e f r o m a g e r i e . U n e a u t o r i s a t i o n e s t d é l i v r é e l o r s q u e l ' e x p l o i t a t i o n r e q u é r a n t e g a r a n t i t q u ' e l l e e s t à m ê m e d e r e s p e c t e r l e s p r e s c r i p t i o n s e t e x i g e n c e s c o n t e n u e s d a n s la p r é s e n t e o r d o n n a n c e . A r t . 3 P r e s c r i p t i o n s c o n c e r n a n t l a f a b r i c a t i o n , l e m o u l a g e e t l ' e m b a l l a g e d u b e u r r e d e f r o m a g e r i e L e b e u r r e d e f r o m a g e r i e e s t o b t e n u p a r l e m é l a n g e d e b e u r r e d e c h o i x e t d e b e u r r e d e p e t i t - l a i t n o n a c i d i f i é . 2 L a p r o p o r t i o n d u m é l a n g e d e b e u r r e d e c h o i x e t d e b e u r r e d e p e t i t - l a i t n o n a c i d i f i é e s t f i x é e p a r l ' U C P L . 3 L e m é l a n g e d u b e u r r e d e c h o i x e t d u b e u r r e d e p e t i t - l a i t e s t s o u m i s a u x p r e s c r i p t i o n s d e l ' a n n e x e 1 . 4 L e b e u r r e d e f r o m a g e r i e e s t m o u l é e t e m b a l l é i m m é d i a t e m e n t a p r è s l a f a b r i c a - t i o n . P o u r l ' e m b a l l a g e d u b e u r r e d e f r o m a g e r i e , s e u l p e u t ê t r e u t i l i s é le m a t é r i e l s a t i s f a i s a n t a u x e x i g e n c e s d e q u a l i t é f i x é e s p a r l ' U C P L . R S 9 1 6 3 5 7 . 3 3 3 1 ) R S 9 1 6 3 5 7 3 ; R O 1 9 9 5 3 0 9 3 1 9 9 5 - 8 2 4 4 9 7F a b r i c a t i o n d u b e u r r e d e f r o m a g e r i e R O 1 9 9 6 A r t . 4 C o n t r ô l e d e f a b r i c a t i o n L e s b e u r r e r i e s f a b r i q u a n t d u b e u r r e d e f r o m a g e r i e d o i v e n t ê t r e s o u m i s e s à u n s y s t è m e d e g a r a n t i e d e l a q u a l i t é c o n f o r m e à l a n o r m e I S O 9 0 0 0 e t ê t r e r e c o n n u e s c o n f o r m é m e n t à l ' o r d o n n a n c e d u 1 8 o c t o b r e 1 9 9 5 1 ) c o n c e r n a n t l ' a s s u r a n c e d e l a q u a l i t é d a n s l ' é c o n o m i e l a i t i è r e . A r t . 5 E x i g e n c e s q u a l i t a t i v e s L e b e u r r e d e f r o m a g e r i e f a b r i q u é e n c e n t r a l e d o i t s a t i s f a i r e a u x e x i g e n c e s d e q u a l i t é f i x é e s d a n s l ' a n n e x e 2 . A r t . 6 C o n t r ô l e d e f a b r i c a t i o n e t d e q u a l i t é 1 L a s u r v e i l l a n c e e t l e c o n t r ô l e d e l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s o n t d u r e s s o r t d e l a c o m m i s s i o n b e u r r e / c r è m e e t d e l a c o m m i s s i o n t e c h n i q u e d u b e u r r e d e l ' U C P L . L ' i n s p e c t o r a t b e u r r e / c r è m e d e l ' U C P L e n e s t l ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n . L e l i b r e a c c è s à l ' e n t r e p r i s e , l a c o n s u l t a t i o n d e s r é s u l t a t s d e s c o n t r ô l e s d e f a b r i c a t i o n , a i n s i q u e l e p r é l è v e m e n t d ' é c h a n t i l l o n s d e b e u r r e e t d e m a t i è r e p r e m i è r e l u i s o n t g a r a n t i s . 2 L e c o n t r ô l e d e f a b r i c a t i o n e t d e q u a l i t é c o m p r e n d e n p a r t i c u l i e r : a . u n c o n t r ô l e p é r i o d i q u e d e s e n t r e p r i s e s p r o d u i s a n t d u b e u r r e d e f r o m a g e r i e ; b . u n e x a m e n r é g u l i e r d e l a q u a l i t é d u b e u r r e d e f r o m a g e r i e , e f f e c t u é p a r l a c o m m i s s i o n t e c h n i q u e d u b e u r r e d e l ' U C P L , c o n f o r m é m e n t a u r è g l e m e n t d e t a x a t i o n a p p r o u v é p a r l a c o m m i s s i o n b e u r r e / c r è m e d e l ' U C P L . 3 L ' U C P L p e u t d o n n e r a u x e n t r e p r i s e s f a b r i q u a n t d u b e u r r e d e f r o m a g e r i e d e s i n s t r u c t i o n s r e l a t i v e s à l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e ( y c o m p r i s l e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n ) . S u r d e m a n d e d e l ' U C P L , l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i - c u l t u r e p e u t é d i c t e r d e s d i r e c t i v e s d e p o r t é e g é n é r a l e r e l a t i v e s à l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e ( y c o m p r i s l e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n ) . A r t . 7 P r o c é d u r e 1 L o r s q u e l e s o r g a n e s d e c o n t r ô l e c o n s t a t e n t q u e l e b e u r r e p r é s e n t e d e s d é f a u t s d e f a b r i c a t i o n o u d e q u a l i t é o u q u ' u n e a u t r e a c t i v i t é d e l ' e n t r e p r i s e d o n n e l i e u à d e s r é c l a m a t i o n s , i l s e n a v i s e n t i m m é d i a t e m e n t l a d i r e c t i o n d e l ' e n t r e p r i s e e n c a u s e e t c o n f i r m e n t l e u r s r e m a r q u e s p a r é c r i t . U n r a p p o r t e s t é t a b l i à l ' i n t e n t i o n d e l a c o m m i s s i o n t e c h n i q u e d u b e u r r e . i 2 L e s l i t i g e s p o r t a n t s u r d e s r é s u l t a t s d ' a n a l y s e s s o n t r é g l é s d é f i n i t i v e m e n t p a r l a S t a t i o n f é d é r a l e d e r e c h e r c h e s l a i t i è r e s d e L i e b e f e l d . L ' i n s p e c t o r a t d u b e u r r e d e l ' U C P L e s t à l a d i s p o s i t i o n d e s b e u r r e r i e s p o u r l e s a i d e r à é l i m i n e r l e s d é f a u t s d e q u a l i t é . L e s i n s t r u c t i o n s d e l a c o m m i s s i o n t e c h n i q u e d u b e u r r e e t d e l ' i n s p e c t o r a t b e u r r e / c r è m e d e l ' U C P L s o n t i m p é r a t i v e s . 1 ) R S 9 1 6 . 3 5 1 . 0 ; R O 1 9 9 5 4 6 5 6 4 9 8 �F a b r i c a t i o n d u b e u r r e d e f r o m a g e r i e R O 1 9 9 6 A r t . 8 M e s u r e s E n c a s d ' i n f r a c t i o n a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , l ' U C P L p e u t o r d o n n e r d e s m e s u r e s . A r t . 9 D r o i t d e r e c o u r s 1 U n r e c o u r s p e u t ê t r e d é p o s é a u p r è s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e , d a n s l e s 3 0 j o u r s s u i v a n t s a p u b l i c a t i o n , c o n t r e t o u t e d é c i s i o n f o n d é e s u r l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 2 A u d e m e u r a n t , l e s d i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s d e l a l o i f é d é r a l e s u r l a p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e 1 ) s o n t a p p l i c a b l e s . A r t . 1 0 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ` j u i l l e t 1 9 9 5 . 3 1 m a i 1 9 9 5 U n i o n c e n t r a l e d e s p r o d u c t e u r s s u i s s e s d e l a i t : L e p r é s i d e n t , J . K ü h n e L e d i r e c t e u r , S . L ü t h i T v 3 R i R 3 ' ) R S 1 7 2 . 0 2 1 4 9 9F a b r i c a t i o n d u b e u r r e d e f r o m a g e r i e R O 1 9 9 6 A n n e x e 1 ( a r t . 3 , 3 e a l . ) P r o c é d é d e m é l a n g e d u b e u r r e d e c h o i x e t d u b e u r r e d e p e t i t - l a i t 1 . C o n t r ô l e d u b e u r r e u t i l i s é L e b e u r r e u t i l i s é d o i t s a t i s f a i r e a u x e x i g e n c e s d e q u a l i t é s ' a p p l i q u a n t a u b e u r r e d e c h o i x o u a u b e u r r e d e p e t i t - l a i t n o n a c i d i f i é . 2 . M é l a n g e e t r e m a l a x a g e U n t r a i t e m e n t m é c a n i q u e s u f f i s a n t ( r e m a l a x a g e ) d u b e u r r e e s t n é c e s s a i r e p o u r é v i t e r l a r u p t u r e d e s t r u c t u r e e t p o u r g a r a n t i r u n e b o n n e s t a b i l i t é b a c t é r i o l o g i q u e d u p r o d u i t f i n a l . C e p r o c é d é p e r m e t e n o u t r e d ' é v i t e r l e s p e r t e s p a r é c o u l e m e n t d e s é r u m . L e s p r o c é d é s e t l e s i n s t a l l a t i o n s u t i l i s é s d o i v e n t p e r m e t t r e d ' o b t e n i r u n b e u r r e p a r f a i t e m e n t s e c ( c o n t r ô l e a u m o y e n d e p a p i e r i n d i c a t e u r ) . L e b e u r r e n e p e u t ê t r e p r é s e n t é a u m o u l a g e s a n s a v o i r s u b i l e p r o c e s s u s d e r e m a l a x a g e s u s m e n t i o n n é . N 3 8 1 8 3 � t ) 5 0 0F a b r i c a t i o n d u b e u r r e d e f r o m a g e r i e R O 1 9 9 6 A n n e x e 2 ( a r t . 5 ) E x i g e n c e s q u a l i t a t i v e s p o u r l e b e u r r e d e f r o m a g e r i e f a b r i q u é e n c e n t r a l e M a t i è r e g r a s s e m i n i m u m 8 2 0 g / k g A c i d i t é d e l a g r a i s s e m a x i m u m 1 5 m m o l N a O H p a r k g d e g r a i s s e R é p a r t i t i o n d e l ' e a u n o t e W a t o r m a x . 3 R é s i s t a n c e a u d é c o u p a g e ( 1 5 ° C ) ( m é t h o d e d e m e s u r e e t n o t a t i o n d e J a n z ) m i n . 4 p o i n t s Q u a l i t é s o r g a n o l e p t i q u e s s e l o n s c h é m a o f f i c i e l d e t a x a t i o n B a c t é r i o l o g i e V a l e u r s d e t o l é r a n c e U F C — G e r m e s a é r o b i e s mésophiles 1 0 0 0 0 0 / g — E s c h e r i c h i a c o l i n d / g — L e v u r e s 5 0 0 0 0 / g — M o i s i s s u r e s 1 0 0 / g P h o s p h a t a s e n é g a t i v e N 3 8 1 8 3 5 0 1P r o t o c o l e d u t e r m a r s 1 9 7 3 s u r l e s m a r q u e s routières, a d d i t i o n n e l à l ' A c c o r d e u r o p é e n c o m p l é t a n t l a C o n v e n t i o n s u r l a s i g n a l i s a t i o n r o u t i è r e o u v e r t e à l a signature à V i e n n e l e 8 n o v e m b r e 1 9 6 8 R S 0 . 7 4 1 . 2 0 1 . 2 ; R O 1 9 9 3 6 2 6 I A m e n d e m e n t s d e l ' a n n e x e a u p r o t o c o l e E n t r é s e n v i g u e u r le 2 7 n o v e m b r e 1 9 9 5 L ' a n n e x e e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : 3 . A d A r t i c l e 2 6 d e l a c o n v e n t i o n S u p p r i m e r c e p a r a g r a p h e d e l ' a n n e x e a u p r o t o c o l e . 4 . A d A r t i c l e 2 7 d e l a c o n v e n t i o n S u p p r i m e r l e s t e x t e s r e l a t i f s a u x p a r a g r a p h e s 1 e t 3 d e l ' a r t i c l e 2 7 d e l a c o n v e n t i o n . I I C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u p r o t o c o l e l e 1 e r f é v r i e r 1 9 9 6 , c o m p l é m e n t s ) B o s n i e - H e r z é g o v i n e 1 2 j a n v i e r 1 9 9 4 S 6 m a r s 1 9 9 2 S l o v a q u i e 2 ) 2 8 m a i 1 9 9 3 S l e r j a n v i e r 1 9 9 3 R é p u b l i q u e t c h è q u e 2 ) 2 j u i n 1 9 9 3 S l e r j a n v i e r 1 9 9 3 R é s e r v e s S l o v a q u i e L a Slovaquie a m a i n t e n u l a r é s e r v e f a i t e a u t r e f o i s p a r l a T c h é c o s l o v a q u i e ( R O 1 9 9 3 7 0 4 ) . I ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e q u i f i g u r e a u R O 1 9 9 3 7 0 4 . 2 ) R é s e r v e s , v o i r c i - a p r è s . 5 0 2 1 9 9 5 — 7 2 8 E t a t s p a r t i e s S u c c e s s i o n ( S ) E n t r é e e n v i g u e u rS i g n a l i s a t i o n r o u t i è r e R O 1 9 9 5 R é p u b l i q u e t c h è q u e L a R é p u b l i q u e t c h è q u e a m a i n t e n u la r é s e r v e f a i t e a u t r e f o i s p a r l a T c h é c o s l o v a - q u i e ( R O 1 9 9 3 7 0 4 ) . N 3 ' / y 3 3 5 0 3E r r a t a O r d o n n a n c e s u r l a r e c h e r c h e a g r o n o m i q u e d u 8 n o v e m b r e 1 9 9 5 ( R O 1 9 9 5 5 1 8 3 ) A b r é v i a t i o n d u t i t r e A u l i e u d e : O R A L i r e : O R A g r � O r d o n n a n c e s u r l e r e n s e i g n e m e n t d u 4 d é c e m b r e 1 9 9 5 ( R O 1 9 9 5 5 2 9 8 ) A b r é v i a t i o n d u t i t r e A u l i e u d e : O R L i r e : O R e n 2 4 j a n v i e r 1 9 9 6 R 3 8 2 3 0 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 5 0 4Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1996-05 vom 06.02.1996 (S. 337-504) RO-1996-05 du 06.02.1996 (p. 337-504) RU-1996-05 del 06.02.1996 (p. 337-504) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1996 Année Anno Band 1996 Volume Volume Heft 05 Cahier Numero Datum 06.02.1996 Date Data Seite 337-504 Page Pagina Ref. No 30 005 354 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.