R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 1 9 2 0 m a i 1 9 9 7 1 0 4 8 O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e ( O D D A g ) 1 0 5 0 M i s e à d i s p o s i t i o n d e p a r t i e s d e c o n t i n g e n t s t a r i f a i r e s à l ' i m p o r t a t i o n d e l é g u m e s e t d e f r u i t s f r a i s ( O r d o n n a n c e s u r l a mise à d i s p o s i t i o n s e l o n l ' O I L F F ) . O d e l ' O F A E E 1 0 5 1 E m o l u m e n t s p o u r l a d é l i v r a n c e des p e r m i s d a n s l e t r a f i c d e s m a r c h a n d i s e s a v e c l ' é t r a n g e r 1 0 5 3 R a p p o r t s e n t r e la S u i s s e e t la z o n e f r a n ç a i s e d e l ' E m p i r e c h é r i f i e n . D é c l a r a t i o n r é c i p r o q u e e t é c h a n g e d e n o t e s a v e c l a F r a n c e R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n . A c c o r d s o u s f o r m e d ' é c h a n g e d e l e t t r e s e n t r e l a C o m m u n a u t é e u r o p é e n n e e t l a R é p u b l i q u e d ' I s l a n d e , l e R o y a u m e d e N o r v è g e e t la C o n f é d é r a t i o n s u i s s e 1 0 5 4 — A r r ê t é f é d é r a l 1 0 5 5 — A c c o r d 1 0 7 6 T r a f i c a é r i e n . A c c o r d a v e c le G o u v e r n e m e n t des E t a t s - U n i s d ' A m é r i q u e 1 0 4 7O r d o n n a n c e s u r l a fixation d e s d r o i t s d e d o u a n e , d e s c o n t i n g e n t s t a r i f a i r e s e t d e s p a r t s d e s d r o i t s d e d o u a n e à a f f e c t a t i o n s p é c i a l e a p p l i c a b l e s a u x p r o d u i t s a g r i c o l e s ( O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e , O D D A g ) M o d i f i c a t i o n d u 2 5 a v r i l 1 9 9 7 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l ' a r t i c l e 1 9 , a l i n é a l t e r , d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e ' ) ; v u l ' a r t i c l e 6 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 7 m a i 1 9 9 5 2 ) sur l e s i m p o r t a t i o n s d e m a t i è r e s f o u r r a g è r e s , d e p a i l l e , d e l i t i è r e , d e t o u r t e a u x d ' o l é a g i n e u x d e p r e s s i o n e t d ' e x t r a c t i o n , ainsi q u e d e m a r c h a n d i s e s d o n t l e s d é c h e t s d e t r a n s f o r m a t i o n s e r v e n t à l ' a l i m e n t a t i o n des a n i m a u x , a r r ê t e : I D a n s l a r é g l e m e n t a t i o n d u m a r c h é r e l a t i v e a u x o l é a g i n e u x , le d r o i t d e d o u a n e m e n t i o n n é d a n s l ' a n n e x e 1 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 7 m a i 1 9 9 5 3 ) s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e e s t m o d i f i é s e l o n l a v e r s i o n c i - j o i n t e . I I 1 C e s d i s p o s i t i o n s n e s ' a p p l i q u e n t p a s a u x f a i t s s u r v e n u s a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n . 2 L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r m a i 1 9 9 7 e t r e s t e a p p l i c a b l e j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 7 . 2 5 a v r i l 1 9 9 7 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z N 3 9 2 4 6 1 ) R S 9 1 0 . 1 2 ) R S 9 1 6 . 1 1 2 . 2 1 6 3 ) R S 9 1 6 . 0 1 1 ; R O 1 9 9 6 3 1 4 5 , 1 9 9 7 2 1 7 7 2 9 9 0 9 1 0 4 8 1997 — 2 5 5O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e R O 1 9 9 7 A n n e x e 1 O r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : o l é a g i n e u x ( R S 9 1 6 . 1 1 5 . 1 1 ) e t a u t r e s n u m é r o s t a r i f a i r e s d u c h a p i t r e 1 2 ( c f . R S 9 1 6 . 3 5 8 . 4 5 1 ) N u m é r o d u t a r i f D r o i t d e P a r t s d e s d r o i t s d e d o u a n e à a f f e c t a t i o n s p é c i a l e d o u a n e p a r 1 0 0 k g b r u t A l i m e n t s p o u r a n i m a u x 1 1 1 M o n t a n t P a r t e f f e c t i f ( f r . ) ( f r . ) ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) a f f e c t . F o n d s r é s i d u e l s d e s t i n é s à l a c a i s s e g é n é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n ( f r . ) ( % ) T . x t e c o m p l é m e n t a i r e ( B a s e d e c a l c u l s e r v a n t à é t a b l i r l a p a n d e s m a t i è r e s f o u r r a g è r e s ) H u i l e s e t g r a i s s e s P a r t 1 2 1 4 . 9 0 1 1 0 . 0 0 • 0 . 0 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 0 0 6 . 0 a p p l i c a b l e j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 7 [ 1 ] L e s d r o i t s d e d o u a n e q u i s ' é c a r t e n t d u t a r i f g é n é r a l s o n t m a r q u é s p a r * [ 2 ] F o n d s p o u r l a c u l t u r e d e s c h a m p s ( l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e , a r t . 2 3 , R S 9 1 0 . 1 ) [ 3 ] C o m p t e l a i t i e r ( l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e , a r t . 2 6 , R S 9 1 0 . 1 )O r d o n n a n c e d e l ' O F A E E s u r l a m i s e à d i s p o s i t i o n d e parties d e c o n t i n g e n t s tarifaires à l ' i m p o r t a t i o n d e l é g u m e s e t d e f r u i t s f r a i s ( O r d o n n a n c e s u r l a m i s e à d i s p o s i t i o n s e l o n l ' O I L F F ) C o m m u n i c a t i o n d u l e ' m a i 1 9 9 7 L ' o r d o n n a n c e d u 1 8 f é v r i e r 1 9 9 7 1 ) s u r la m i s e à d i s p o s i t i o n s e l o n l ' O I L F F a é t é m o d i f i é e a u c o u r s d u m o i s d ' a v r i l a u x d a t e s s u i v a n t e s : 2 a v r i l 1 9 9 7 4 a v r i l 1 9 9 7 8 a v r i l 1 9 9 7 1 0 a v r i l 1 9 9 7 1 4 a v r i l 1 9 9 7 1 5 a v r i l 1 9 9 7 1 6 a v r i l 1 9 9 7 1 7 a v r i l 1 9 9 7 1 8 a v r i l 1 9 9 7 2 2 a v r i l 1 9 9 7 2 4 a v r i l 1 9 9 7 2 9 a v r i l 1 9 9 7 S e l o n l ' a r t i c l e 1 5 , 2 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 7 m a i 1 9 9 5 2 ) s u r l ' i m p o r t a t i o n d e l é g u m e s , d e f r u i t s f r a i s e t d e f l e u r s c o u p é e s ( O I L F F ) , c e s m o d i f i c a t i o n s n e s o n t p a s p u b l i é e s d a n s l e R e c u e i l o f f i c i e l des l o i s f é d é r a l e s . L e t e x t e c o m p l e t des m o d i f i c a t i o n s p e u t ê t r e c o n s u l t é o u o b t e n u à l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a f f a i r e s é c o n o - m i q u e s e x t é r i e u r e s , P o l i t i q u e des i m p o r t a t i o n s e t des e x p o r t a t i o n s , 3 0 0 3 B e r n e . l e ' m a i 1 9 9 7 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e N 3 9 2 5 0 R S 9 1 6 . 1 2 1 . 1 0 0 ; R O 1 9 9 7 7 8 2 2 ) R S 9 1 6 . 1 2 1 . 1 0 ; R O 1 9 9 7 4 3 7 1 0 5 0 1 9 9 7 - 2 7 6O r d o n n a n c e s u r l e s émoluments p o u r l a d é l i v r a n c e d e s p e r m i s d a n s l e t r a f i c d e s m a r c h a n d i s e s a v e c l ' é t r a n g e r M o d i f i c a t i o n d u 7 m a i 1 9 9 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e . I L ' o r d o n n a n c e d u 1 8 m a i 1 9 9 4 1 ) s u r l e s é m o l u m e n t s p o u r l a d é l i v r a n c e d e s p e r m i s d a n s l e t r a f i c d e s m a r c h a n d i s e s a v e c l ' é t r a n g e r e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 3 T a u x d e s é m o l u m e n t s 1 L e s é m o l u m e n t s p a r d é c h a r g e p o u r l e s i m p o r t a t i o n s a v e c p e r m i s d ' i m p o r t a t i o n g é n é r a l s o n t p e r ç u s c o m m e s u i t : G r o u p e s d e m a r c h a n d i s e s E m o l u m e n t p a l d é e h a i g e e u f l a u e s D é d o u a n e m e n t s D é d o u a n e m e n t s p a r v o i e é l e c - s e l o n p r o c é d u r e t r o n i q u e s e l o n c o n v e n t i o n n e l l e l e m o d è l e d e a v e c d o c u m e n t d é d o u a n e m e n t u n i q u e 9 0 a . F r u i t s e t l é g u m e s , y c o m p r i s l é g u m e s c o n g e l é s e t o i g n o n s à p l a n t e r 4 . — 9 . — b . F r u i t s p o u r l a c i d r e r i e e t p o u r l a d i s t i l l a t i o n , y c o m p r i s p r o d u i t s d e f r u i t s 4 . — 9 . — c . P o m m e s d e t e r r e , y c o m p r i s l e s p o m m e s d e t e r r e d e s e m e n c e e t l e s p r o d u i t s à b a s e d e p o m m e s d e t e r r e 4 . — 9 . — d . F l e u r s c o u p é e s 6 . — 1 1 . — e . P l a n t s d ' a r b r e s f r u i t i e r s 6 . — 1 1 . — f . V i n e t j u s d e r a i s i n 9 . — 1 7 . — g . F r o m a g e e t p r o d u i t s l a i t i e r s 7 . — 1 4 . — h . V o l a i l l e , c h a i r d e v o l a i l l e , y c o m p r i s l e s p r é p a - r a t i o n s à b a s e d e v o l a i l l e 4 . — 1 0 . — i . O e u f s e t p r o d u i t s à b a s e d ' o e u f s 1 2 . — 1 9 . - 1 > R S 9 4 6 . 2 0 3 ; R O 1 9 9 7 4 6 2 1 9 9 7 — 2 4 5 1 0 5 1E m o l u m e n t s p o u r l a d é l i v r a n c e d e s p e r m i s d a n s l e t r a f i c d e s m a r c h a n d i s e s R O 1 9 9 7 a v e c l ' é t r a n g e r G r o u p e s d e m a r c h a n d i s e s E m o l u m e n t p a r d é c h a r g e e n f r a n c s D é d o u a n e m e n t s p a r v o i e é l e c - t r o n i q u e s e l o n l e m o d è l e d e d é d o u a n e m e n t 9 0 D é d o u a n e m e n t s s e l o n p r o c é d u r e c o n v e n t i o n n e l l e a v e c d o c u m e n t u n i q u e A n i m a u x v i v a n t s , v i a n d e e t p r o d u i t s d e b o u - c h e r i e d e c h e v a l , d e b o e u f , d e p o r c , d e m o u t o n e t d e c h è v r e C h a c u t e r i e e t p r o d u i t s a s s i m i l é s , y c o m p r i s l a v i a n d e s é c h é e , l e s c o n s e r v e s d e v i a n d e , e t c . 1 0 . — 1 8 . - 1 0 . — 1 8 . - � 2 O n e n t e n d p a r d é c h a r g e t o u t l o t d e m a r c h a n d i s e s d é d o u a n é . 3 P o u r l e s p e r m i s i n d i v i d u e l s , l e s é m o l u m e n t s s u i v a n t s s o n t p e r ç u s : a . A t t r i b u t i o n d e p a r t s i n d i v i d u e l l e s d e c o n t i n - F r . g e n t s t a r i f a i r e s 3 0 . — p a r a t t r i b u t i o n + é m o l u m e n t p a r d é - c h a r g e s s e l o n l e t a l i n é a b . A t t r i b u t i o n d e p a r t s i n d i v i d u e l l e s d e c o n t i n - g e n t s t a r i f a i r e s s u r d e m a n d e p a r t i c u l i è r e 8 0 . — p a r a t t r i b u t i o n + é m o l u m e n t p a r d é - c h a r g e s e l o n l e ' a l i n é a I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e ' j u i n 1 9 9 7 . 7 m a i 1 9 9 7 N 3 9 2 4 3 1 0 5 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i nDéclaration r é c i p r o q u e d u 1 1 j u i n 1 9 1 4 e n t r e l a S u i s s e e t l a F r a n c e p o u r d é t e r m i n e r l e s r a p p o r t s e n t r e l a S u i s s e e t l a z o n e f r a n ç a i s e d e l ' E m p i r e c h é r i f i e n R S 0 . 1 9 6 . 1 3 4 . 9 2 ; R S 1 1 6 2 7 E c h a n g e d e notes d u 1 1 j u i n 1 9 1 4 e n t r e l a S u i s s e e t l a F r a n c e à l ' o c c a s i o n d e l a d é c l a r a t i o n i n t e r v e n u e a v e c l e g o u v e r n e m e n t f r a n ç a i s p o u r d é t e r m i n e r l e s r a p p o r t s e n t r e l a S u i s s e e t l a z o n e f r a n ç a i s e d e l ' E m p i r e c h é r i f i e n R S 0 . 3 5 3 . 9 5 4 . 9 ; R S 1 2 1 2 5 C a d u c i t é d e s a c c o r d s P a r n o t e d u 1 9 d é c e m b r e 1 9 9 6 , l e M i n i s t è r e des a f f a i r e s é t r a n g è r e s e t d e l a c o o p é r a t i o n d u R o y a u m e d u M a r o c a c o m m u n i q u é a u G o u v e r n e m e n t s u i s s e q u e l e M a r o c n e s e c o n s i d é r a i t p a s l i é p a r l e s d e u x a c c o r d s s u s m e n t i o n n é s . N 3 9 2 2 3 1 9 9 7 - 1 8 5 1 0 5 3A r r ê t é f é d é r a l r e l a t i f à l a m o d i f i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n e n t r e l a C o m m u n a u t é e u r o p é e n n e e t l a S u i s s e a i n s i q u e l e s p a y s A E L E r e l a t i v e à u n r é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n d u 7 d é c e m b r e 1 9 9 5 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 2 a v r i l 1 9 9 5 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r 1 L a m o d i f i c a t i o n d e la c o n v e n t i o n d u 2 0 m a i 1 9 8 7 r e l a t i v e à u n r é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n e s t a p p r o u v é e . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à n o t i f i e r l ' a p p r o b a t i o n d e la m o d i f i c a t i o n . A r t . 2 L e p r é s e n t a r r ê t é n ' e s t p a s s u j e t a u r é f é r e n d u m e n m a t i è r e d e t r a i t é s i n t e r - n a t i o n a u x . C o n s e i l n a t i o n a l , 2 7 s e p t e m b r e 1 9 9 5 C o n s e i l des E t a t s , 7 d é c e m b r e 1 9 9 5 L e p r é s i d e n t : F r e y C l a u d e L e p r é s i d e n t : S c h o c h L e s e c r é t a i r e : D u v i l l a r d L e s e c r é t a i r e : L a n z N 3 7 5 3 2 ' ) F F 1 9 9 5 I I I 3 2 5 1 0 5 4 1 9 9 7 - 1 4 3A c c o r d T e x t e o r i g i n a l s o u s f o r m e d ' é c h a n g e d e l e t t r e s e n t r e l a C o m m u n a u t é e u r o p é e n n e e t l a R é p u b l i q u e d ' I s l a n d e , l e R o y a u m e d e N o r v è g e e t l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e p o r t a n t s u r l ' a m e n d e m e n t d e l a C o n v e n t i o n d u 2 0 m a i 1 9 8 7 r e l a t i v e à u n r é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n C o n c l u à B r u x e l l e s l e 2 2 n o v e m b r e 1 9 9 6 A p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 7 d é c e m b r e 1 9 9 5 1 ) E n t r é e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e a v e c e f f e t a u t e r j u i l l e t 1 9 9 6 L e t t r e n ° 1 B r u x e l l e s , l e 2 2 n o v e m b r e 1 9 9 6 M o n s i e u r l ' A m b a s s a d e u r , L a c o m m i s s i o n m i x t e C E - A E L E « T r a n s i t c o m m u n » a p r o p o s é , p a r s a r e c o m m a n - d a t i o n n ° 1 / 9 4 d u 8 d é c e m b r e 1 9 9 4 , c e r t a i n s a m e n d e m e n t s à l a c o n v e n t i o n C E E - A E L E d u 2 0 m a i 1 9 8 7 r e l a t i v e à u n r é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n . L e t e x t e d e c e s a m e n d e m e n t s f i g u r e à l ' a n n e x e . J ' a i l ' h o n n e u r d e v o u s c o n f i r m e r l ' a c c o r d d e l a C o m m u n a u t é s u r c e s a m e n d e - m e n t s e t j e p r o p o s e q u ' i l s e n t r e n t e n v i g u e u r l e l e t j u i l l e t 1 9 9 6 . J e v o u s s e r a i s r e c o n n a i s s a n t d e b i e n v o u l o i r m e c o n f i r m e r l ' a c c o r d d e v o t r e g o u v e r n e m e n t s u r c e s a m e n d e m e n t s e t s u r l a d a t e p r o p o s é e p o u r l e u r e n t r é e e n v i g u e u r . J e v o u s p r i e d ' a g r é e r , M o n s i e u r l ' A m b a s s a d e u r , l ' a s s u r a n c e d e m a p l u s h a u t e c o n s i d é r a t i o n . ( A u n o m d u C o n s e i l d e l ' U n i o n e u r o p é e n n e ) R S 0 . 6 3 1 . 2 4 2 . 0 4 9 1 ) R O 1 9 9 7 1 0 5 4 1 9 9 7 — 1 4 4 1 0 5 5R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 9 7 L e t t r e n ° 2 B r u x e l l e s , l e 2 2 n o v e m b r e . 1 9 9 6 M o n s i e u r , J ' a i l ' h o n n e u r d ' a c c u s e r r é c e p t i o n d e v o t r e l e t t r e d e c e j o u r l i b e l l é e c o m m e s u i t : « L a c o m m i s s i o n m i x t e C E - A E L E « T r a n s i t c o m m u n » a p r o p o s é , p a r s a r e c o m m a n d a t i o n n ° 1 / 9 4 d u 8 d é c e m b r e 1 9 9 4 , c e r t a i n s a m e n d e m e n t s à l a c o n v e n t i o n C E E - A E L E d u 2 0 m a i 1 9 8 7 r e l a t i v e à u n r é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n . L e t e x t e d e c e s a m e n d e m e n t s f i g u r e à l ' a n n e x e . J ' a i l ' h o n n e u r d e v o u s c o n f i r m e r l ' a c c o r d d e l a C o m m u n a u t é s u r c e s a m e n d e m e n t s e t j e p r o p o s e q u ' i l s e n t r e n t e n v i g u e u r l e l e t j u i l l e t 1 9 9 6 . J e v o u s s e r a i s r e c o n n a i s s a n t d e b i e n v o u l o i r m e c o n f i r m e r l ' a c c o r d d e v o t r e g o u v e r n e m e n t s u r c e s a m e n d e m e n t s e t s u r l a d a t e p r o p o s é e p o u r l e u r e n t r é e e n v i g u e u r . » J ' a i l ' h o n n e u r d e v o u s c o n f i r m e r l ' a c c o r d d e m o n g o u v e r n e m e n t s u r l e c o n t e n u d e v o t r e l e t t r e a i n s i q u e s u r l a d a t e p r o p o s é e p o u r l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e c e s a m e n d e m e n t s . J e v o u s p r i e d ' a g r é e r , M o n s i e u r , l ' a s s u r a n c e d e m a p l u s h a u t e c o n s i d é r a t i o n . ( P o u r l e g o u v e r n e m e n t d e ) 1 0 5 6 �R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 9 7 R e c o m m a n d a t i o n n ° 1 / 9 4 A n n e x e d e l a C o m m i s s i o n m i x t e C E — A E L E « T r a n s i t c o m m u n » d u 8 d é c e m b r e 1 9 9 4 p o r t a n t a m e n d e m e n t d e l a C o n v e n t i o n d u 2 0 m a i 1 9 8 7 r e l a t i v e à u n r é g i m e d e transit c o m m u n L a C o m m i s s i o n m i x t e , v u l a c o n v e n t i o n d u 2 0 m a i 1 9 8 7 � ) r e l a t i v e à u n r é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n , e t n o t a m m e n t son a r t i c l e 1 5 , p a r a g r a p h e 2 , p o i n t a ) , c o n s i d é r a n t q u e l a c o n v e n t i o n d u 2 0 m a i 1 9 8 7 r e p r e n d e n c e q u i c o n c e r n e l e s é c h a n g e s e n t r e l a C o m m u n a u t é e t l e s p a y s d e l ' A s s o c i a t i o n e u r o p é e n n e d e l i b r e é c h a n g e ( A E L E ) e t e n t r e c e s p a y s e u x - m ê m e s , l e s r è g l e s r e l a t i v e s a u t r a n s i t c o m m u n , c o n s i d é r a n t q u ' i l c o n v i e n t d ' a m e n d e r l a c o n v e n t i o n p o u r p e r m e t t r e le r e c o u v r e - m e n t des c r é a n c e s p a r la v o i e d e l ' a s s i s t a n c e m u t u e l l e e n t r e l e s p a r t i e s c o n t r a c - t a n t e s , r e c o m m a n d e a u x p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s à l a c o n v e n t i o n : — d e l ' a m e n d e r a v e c e f f e t a u l e r j u i l l e t 1 9 9 6 , d e la m a n i è r e i n d i q u é e d a n s le t e x t e a n n e x é à la p r é s e n t e r e c o m m a n d a t i o n , — d e s ' i n f o r m e r m u t u e l l e m e n t , p a r v o i e d ' é c h a n g e s d e l e t t r e s , d e l ' a c c e p t a t i o n d e c e t t e r e c o m m a n d a t i o n . F a i t à B r u x e l l e s , l e 8 d é c e m b r e 1 9 9 4 P o u r la c o m m i s s i o n m i x t e : L e p r é s i d e n t , P e t e r W i l m o t t N 3 7 5 3 2 1 ) R S 0 . 6 3 1 . 2 4 2 . 0 4 1 0 5 7A m e n d e m e n t d e l a C o n v e n t i o n e n t r e l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e e t l a R é p u b l i q u e d ' A u t r i c h e , l a R é p u b l i q u e d e F i n l a n d e , l a R é p u b l i q u e d ' I s l a n d e , l e R o y a u m e d e N o r v è g e , l e R o y a u m e d e S u è d e e t l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e r e l a t i v e à u n r é g i m e d e transit c o m m u n L a C o n v e n t i o n e n t r e la C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e , l a R é p u b l i q u e d ' A u t r i c h e , la R é p u b l i q u e d e F i n l a n d e , la R é p u b l i q u e d ' I s l a n d e , le R o y a u m e d e N o r v è g e , l e R o y a u m e d e S u è d e e t la C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A . A p r è s l ' a r t i c l e 1 3 , i l e s t i n s é r é l e t e x t e s u i v a n t : « R e c o u v r e m e n t d e s c r é a n c e s A r t i c l e 1 3 b z s L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s des p a y s c o n c e r n é s s e p o r t e n t a s s i s t a n c e m u t u e l l e a f i n d ' a s s u r e r l e r e c o u v r e m e n t des c r é a n c e s , l o r s q u e celles-ci s o n t l i é e s à u n e o p é r a - t i o n T 1 o u T 2 , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a p p e n d i c e I V . » B . I l e s t a j o u t é l ' a p p e n d i c e I V s u i v a n t à l a C o n v e n t i o n . N 3 7 5 3 2 1 0 5 8R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 9 7 « A p p e n d i c e I V A s s i s t a n c e m u t u e l l e p o u r l e r e c o u v r e m e n t d e s c r é a n c e s O b j e t A r t i c l e p r e m i e r L e p r é s e n t a p p e n d i c e f i x e l e s r è g l e s e n v u e d ' a s s u r e r l e r e c o u v r e m e n t d a n s c h a q u e p a y s des c r é a n c e s v i s é e s à l ' a r t i c l e 3 q u i s o n t n é e s d a n s u n a u t r e p a y s . L e s d i s p o s i t i o n s d ' a p p l i c a t i o n f i g u r e n t à l ' a n n e x e I d u p r é s e n t a p p e n d i c e . D é f i n i t i o n s A r t i c l e 2 D a n s le p r é s e n t a p p e n d i c e , o n e n t e n d p a r : — « a u t o r i t é r e q u é r a n t e » , l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d ' u n p a y s qui f o r m u l e u n e d e - m a n d e d ' a s s i s t a n c e r e l a t i v e à u n e c r é a n c e v i s é e à l ' a r t i c l e 3 ; — « a u t o r i t é r e q u i s e » , l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d ' u n p a y s à l a q u e l l e u n e d e m a n d e d ' a s s i s t a n c e e s t a d r e s s é e . C h a m p d ' a p p l i c a t i o n A r t i c l e 3 L e p r é s e n t a p p e n d i c e s ' a p p l i q u e : a ) à t o u t e s l e s c r é a n c e s v i s é e s à l ' a r t i c l e 1 1 , p a r a g r a p h e 1 , p o i n t c , d e l ' a p p e n - d i c e I , q u i s o n t e x i g i b l e s e n l i a i s o n a v e c u n e o p é r a t i o n T 1 o u T 2 i n i t i é e a p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t a p p e n d i c e ; b ) a u x f r a i s e t i n t é r ê t s r e l a t i f s a u r e c o u v r e m e n t des c r é a n c e s v i s é e s c i - d e s s u s . C o m m u n i c a t i o n e t u t i l i s a t i o n d e s r e n s e i g n e m e n t s A r t i c l e 4 1 . S u r d e m a n d e d e l ' a u t o r i t é r e q u é r a n t e , l ' a u t o r i t é r e q u i s e l u i c o m m u n i q u e l e s r e n s e i g n e m e n t s q u i l u i s o n t u t i l e s p o u r l e r e c o u v r e m e n t d e s c r é a n c e s . P o u r s e p r o c u r e r c e s r e n s e i g n e m e n t s , l ' a u t o r i t é r e q u i s e e x e r c e l e s p o u v o i r s p r é v u s p a r l e s d i s p o s i t i o n s l é g i s l a t i v e s , r é g l e m e n t a i r e s o u a d m i n i s t r a t i v e s a p p l i c a b l e s p o u r l e r e c o u v r e m e n t d e s c r é a n c e s s i m i l a i r e s n é e s d a n s le p a y s o ù e l l e a son s i è g e . 2 . L a d e m a n d e d e r e n s e i g n e m e n t s i n d i q u e l e n o m e t l ' a d r e s s e d e la p e r s o n n e s u r l a q u e l l e p o r t e n t l e s r e n s e i g n e m e n t s à f o u r n i r a i n s i q u e la n a t u r e e t l e m o n t a n t d e l a c r é a n c e a u t i t r e d e l a q u e l l e l a d e m a n d e e s t f o r m u l é e . 1 0 5 9R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 9 7 3 . L ' a u t o r i t é r e q u i s e n ' e s t p a s t e n u e d e t r a n s m e t t r e d e s r e n s e i g n e m e n t s : a ) q u ' e l l e n e s e r a i t p a s e n m e s u r e d ' o b t e n i r p o u r l e r e c o u v r e m e n t d e s c r é a n c e s s i m i l a i r e s n é e s d a n s l e p a y s o ù e l l e a s o n s i è g e ; b ) q u i r é v é l e r a i e n t u n s e c r e t c o m m e r c i a l , i n d u s t r i e l o u p r o f e s s i o n n e l ; o u c ) d o n t l a c o m m u n i c a t i o n s e r a i t d e n a t u r e à p o r t e r a t t e i n t e à l a s é c u r i t é o u à l ' o r d r e p u b l i c d e c e p a y s . 4 . L ' a u t o r i t é r e q u i s e i n f o r m e l ' a u t o r i t é r e q u é r a n t e d e s m o t i f s q u i s ' o p p o s e n t à c e q u e l a d e m a n d e d e r e n s e i g n e m e n t s s o i t s a t i s f a i t e . 5 . T o u t e i n f o r m a t i o n o b t e n u e e n a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t a r t i c l e n e d o i t ê t r e u t i l i s é e q u ' a u x f i n s d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n e t r e c e v o i r d a n s l e p a y s b é n é f i c i a i r e l a m ê m e p r o t e c t i o n q u e c e l l e d o n t l e s i n f o r m a t i o n s d e m ê m e n a t u r e j o u i s s e n t e n v e r t u d u d r o i t n a t i o n a l d e c e p a y s . L ' i n f o r m a t i o n a i n s i o b t e n u e n e p e u t ê t r e u t i l i s é e à d ' a u t r e s f i n s q u ' a v e c l e c o n s e n t e m e n t é c r i t d e l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e q u i l ' a c o m m u n i q u é e e t s o u s r é s e r v e d e t o u t e r e s t r i c t i o n p r e s c r i t e p a r l a d i t e a u t o r i t é . 6 . L a d e m a n d e d e r e n s e i g n e m e n t s e s t é t a b l i e s e l o n l e m o d è l e f i g u r a n t à l ' a n n e x e I I d u p r é s e n t a p p e n d i c e . N o t i f i c a t i o n A r t i c l e 5 1 . S u r d e m a n d e d e l ' a u t o r i t é r e q u é r a n t e , l ' a u t o r i t é r e q u i s e p r o c è d e à l a n o t i f i c a - t i o n a u d e s t i n a t a i r e , s e l o n l e s r è g l e s d e d r o i t e n v i g u e u r p o u r l a n o t i f i c a t i o n d e s a c t e s c o r r e s p o n d a n t s d a n s l e p a y s o ù e l l e a s o n s i è g e , d e t o u s a c t e s e t d é c i s i o n s , y c o m p r i s j u d i c i a i r e s , r e l a t i f s à u n e c r é a n c e e t / o u à s o n r e c o u v r e m e n t , é m a n a n t d u p a y s o ù l ' a u t o r i t é r e q u é r a n t e a s o n s i è g e . 2 . L a d e m a n d e d e n o t i f i c a t i o n i n d i q u e l e n o m e t l ' a d r e s s e d u d e s t i n a t a i r e , l a n a t u r e e t l ' o b j e t d e l ' a c t e o u d e l a d é c i s i o n à n o t i f i e r e t , l e c a s é c h é a n t , l e n o m e t l ' a d r e s s e d u d é b i t e u r e t l a c r é a n c e v i s é e d a n s l ' a c t e o u l a d é c i s i o n , a i n s i q u e t o u t a u t r e r e n s e i g n e m e n t u t i l e . 3 . L ' a u t o r i t é r e q u i s e i n f o r m e s a n s d é l a i l ' a u t o r i t é r e q u é r a n t e d e l a s u i t e d o n n é e à l a d e m a n d e d e n o t i f i c a t i o n e t p l u s p a r t i c u l i è r e m e n t d e l a d a t e à l a q u e l l e l a d é c i s i o n o u l ' a c t e a é t é t r a n s m i s a u d e s t i n a t a i r e . 4 . L a d e m a n d e d e n o t i f i c a t i o n e s t é t a b l i e s e l o n l e m o d è l e f i g u r a n t e n a n n e x e I I I d u p r é s e n t a p p e n d i c e . E x é c u t i o n d e s d e m a n d e s d e r e c o u v r e m e n t A r t i c l e 6 1 . S u r d e m a n d e d e l ' a u t o r i t é r e q u é r a n t e , l ' a u t o r i t é r e q u i s e p r o c è d e , s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s l é g i s l a t i v e s , r é g l e m e n t a i r e s o u a d m i n i s t r a t i v e s a p p l i c a b l e s p o u r l e r e c o u v r e m e n t d e s c r é a n c e s s i m i l a i r e s n é e s d a n s l e p a y s o ù e l l e a s o n s i è g e , a u r e c o u v r e m e n t d e s c r é a n c e s f a i s a n t l ' o b j e t d ' u n t i t r e q u i e n p e r m e t l ' e x é c u t i o n . 1 0 6 0 �R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 9 7 2 . A c e t t e f i n , t o u t e c r é a n c e f a i s a n t l ' o b j e t d ' u n e d e m a n d e d e r e c o u v r e m e n t e s t t r a i t é e c o m m e u n e c r é a n c e d u p a y s o ù l ' a u t o r i t é r e q u i s e a s o n s i è g e , s a u f a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 2 . A r t i c l e 7 1 . L a d e m a n d e d e r e c o u v r e m e n t d ' u n e c r é a n c e q u e l ' a u t o r i t é r e q u é r a n t e a d r e s s e à l ' a u t o r i t é r e q u i s e d o i t ê t r e a c c o m p a g n é e d ' u n e x e m p l a i r e o f f i c i e l o u d ' u n e c o p i e c e r t i f i é e c o n f o r m e d u t i t r e q u i e n p e r m e t l ' e x é c u t i o n , é m i s d a n s l e p a y s o ù l ' a u t o r i t é r e q u é r a n t e a s o n s i è g e e t , l e c a s é c h é a n t , d e l ' o r i g i n a l o u d ' u n e c o p i e c e r t i f i é e c o n f o r m e d ' a u t r e s d o c u m e n t s n é c e s s a i r e s p o u r l e r e c o u v r e m e n t . 2 . L ' a u t o r i t é r e q u é r a n t e n e p e u t f o r m u l e r u n e d e m a n d e d e r e c o u v r e m e n t q u e : a ) s i l a c r é a n c e e t / o u l e t i t r e q u i e n p e r m e t l ' e x é c u t i o n n e s o n t p a s c o n t e s t é s d a n s l e p a y s o ù e l l e a s o n s i è g e ; b ) l o r s q u ' e l l e a m i s e n o e u v r e , d a n s l e p a y s o ù e l l e a s o n s i è g e , l a p r o c é d u r e d e r e c o u v r e m e n t s u s c e p t i b l e d ' ê t r e e x e r c é e s u r l a b a s e d u t i t r e v i s é a u p a r a - g r a p h e 1 e t q u e l e s m e s u r e s p r i s e s n ' o n t p a s a b o u t i a u p a i e m e n t i n t é g r a l d e l a c r é a n c e ; c ) s i l e m o n t a n t d e l a c r é a n c e e s t s u p é r i e u r à 1 5 0 0 é c u s . L a c o n t r e - v a l e u r e n m o n n a i e s n a t i o n a l e s d e s m o n t a n t s e n é c u s v i s é s a u p r é s e n t a p p e n d i c e e s t c a l c u l é e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 5 1 d e l ' a p p e n d i c e I I . 3 . L a d e m a n d e d e r e c o u v r e m e n t i n d i q u e l e n o m e t l ' a d r e s s e d e l a p e r s o n n e c o n c e r n é e , l a n a t u r e d e l a c r é a n c e , l e m o n t a n t d u p r i n c i p a l e t d e s i n t é r ê t s e t f r a i s d u s e t t o u s a u t r e s r e n s e i g n e m e n t s u t i l e s . 4 . L a d e m a n d e d e r e c o u v r e m e n t c o n t i e n t e n o u t r e u n e d é c l a r a t i o n d e l ' a u t o r i t é r e q u é r a n t e p r é c i s a n t l a d a t e à p a r t i r d e l a q u e l l e l ' e x é c u t i o n e s t p o s s i b l e s e l o n l e s r è g l e s d e d r o i t e n v i g u e u r d a n s l e p a y s o ù e l l e a s o n s i è g e e t c o n f i r m a n t q u e l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s a u p a r a g r a p h e 2 s o n t r é u n i e s . 5 . L ' a u t o r i t é r e q u é r a n t e a d r e s s e à l ' a u t o r i t é r e q u i s e , d è s q u ' e l l e e n a c o n n a i s - s a n c e , t o u s r e n s e i g n e m e n t s u t i l e s s e r a p p o r t a n t à l ' a f f a i r e q u i a m o t i v é l a d e m a n d e d e r e c o u v r e m e n t . A r t i c l e 8 L e t i t r e p e r m e t t a n t l ' e x é c u t i o n d u r e c o u v r e m e n t d e l a c r é a n c e e s t , l e c a s é c h é a n t e t s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s e n v i g u e u r d a n s l e p a y s o ù l ' a u t o r i t é r e q u i s e a s o n s i è g e , h o m o l o g u é , r e c o n n u , c o m p l é t é o u r e m p l a c é p a r u n t i t r e p e r m e t t a n t s o n e x é c u t i o n s u r s o n t e r r i t o i r e . L ' h o m o l o g a t i o n , l a r e c o n n a i s s a n c e , l e c o m p l é m e n t o u l e r e m p l a c e m e n t d u t i t r e d o i v e n t i n t e r v e n i r d a n s l e s m e i l l e u r s d é l a i s s u i v a n t l a r é c e p t i o n d e l a d e m a n d e d e r e c o u v r e m e n t . I l s n e p e u v e n t ê t r e r e f u s é s d è s l o r s q u e l e t i t r e , p e r m e t t a n t l ' e x é c u t i o n d a n s l e p a y s o ù l ' a u t o r i t é r e q u é r a n t e a s o n s i è g e , e s t r é g u l i e r e n l a f o r m e . 1 0 6 1R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 9 7 A u c a s o ù l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' u n e d e c e s f o r m a l i t é s d o n n e l i e u à u n e x a m e n o u à u n e c o n t e s t a t i o n p o r t a n t s u r l a c r é a n c e e t / o u l e t i t r e p e r m e t t a n t l ' e x é c u t i o n é m i s p a r l ' a u t o r i t é r e q u é r a n t e , l ' a r t i c l e 1 2 s ' a p p l i q u e . A r t i c l e 9 1 . L e r e c o u v r e m e n t e s t e f f e c t u é d a n s l a m o n n a i e d u p a y s o ù l ' a u t o r i t é r e q u i s e a s o n s i è g e . 2 . L ' a u t o r i t é r e q u i s e p e u t , s i l e s d i s p o s i t i o n s l é g i s l a t i v e s , r é g l e m e n t a i r e s . o u a d m i n i s t r a t i v e s e n v i g u e u r d a n s l e p a y s o ù e l l e a s o n s i è g e l e p e r m e t t e n t , e t a p r è s a v o i r c o n s u l t é l ' a u t o r i t é r e q u é r a n t e , o c t r o y e r a u r e d e v a b l e u n d é l a i d e p a i e m e n t o u a u t o r i s e r u n p a i e m e n t é c h e l o n n é . L e s i n t é r ê t s p e r ç u s p a r l ' a u t o r i t é r e q u i s e d u f a i t d e c e d é l a i d e p a i e m e n t s o n t à t r a n s f é r e r à l ' a u t o r i t é r e q u é r a n t e . E s t é g a l e m e n t à t r a n s f é r e r à l ' a u t o r i t é r e q u é r a n t e t o u t a u t r e i n t é r ê t p e r ç u p o u r p a i e m e n t t a r d i f e n v e r t u d e s d i s p o s i t i o n s l é g i s l a t i v e s , r é g l e m e n t a i r e s o u a d - m i n i s t r a t i v e s e n v i g u e u r d a n s l e p a y s o ù l ' a u t o r i t é r e q u i s e a s o n s i è g e . A r t i c l e 1 0 L e s c r é a n c e s à r e c o u v r e r n e j o u i s s e n t d ' a u c u n p r i v i l è g e d a n s l e p a y s o ù l ' a u t o r i t é r e q u i s e a s o n s i è g e . A r t i c l e 1 1 L ' a u t o r i t é r e q u i s e i n f o r m e s a n s d é l a i l ' a u t o r i t é r e q u é r a n t e d e s s u i t e s q u ' e l l e a d o n n é e s à l a d e m a n d e d e r e c o u v r e m e n t . A c t i o n s e n c o n t e s t a t i o n A r t i c l e 1 2 1 . S i , a u c o u r s d e l a p r o c é d u r e d e r e c o u v r e m e n t , l a c r é a n c e e t / o u l e t i t r e p e r m e t t a n t l ' e x é c u t i o n d e s o n r e c o u v r e m e n t é m i s d a n s l e p a y s o ù l ' a u t o r i t é r e q u é r a n t e a s o n s i è g e s o n t c o n t e s t é s p a r u n i n t é r e s s é , l ' a c t i o n e s t p o r t é e p a r c e l u i - c i d e v a n t l ' i n s t a n c e c o m p é t e n t e d u p a y s o ù l ' a u t o r i t é r e q u é r a n t e a s o n s i è g e , c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s d e d r o i t e n v i g u e u r d a n s c e d e r n i e r . C e t t e a c t i o n d o i t ê t r e n o t i f i é e p a r l ' a u t o r i t é r e q u é r a n t e à l ' a u t o r i t é r e q u i s e . E l l e p e u t e n o u t r e ê t r e n o t i f i é e p a r l ' i n t é r e s s é à l ' a u t o r i t é r e q u i s e . 2 . D è s q u e l ' a u t o r i t é r e q u i s e a r e ç u l a n o t i f i c a t i o n v i s é e a u p a r a g r a p h e 1 , s o i t d e l a p a r t d e l ' a u t o r i t é r e q u é r a n t e , s o i t d e l a p a r t d e l ' i n t é r e s s é , e l l e s u s p e n d l a p r o c é d u r e d ' e x é c u t i o n d a n s l ' a t t e n t e d e l a d é c i s i o n d e l ' i n s t a n c e c o m p é t e n t e e n l a m a t i è r e . S i e l l e l ' e s t i m e n é c e s s a i r e e t s a n s p r é j u d i c e d e l ' a r t i c l e 1 3 , e l l e p e u t r e c o u r i r à d e s m e s u r e s c o n s e r v a t o i r e s p o u r g a r a n t i r l e r e c o u v r e m e n t d a n s l a m e s u r e o ù l e s d i s p o s i t i o n s l é g i s l a t i v e s o u r é g l e m e n t a i r e s e n v i g u e u r d a n s l e p a y s o ù e l l e a s o n s i è g e l e p e r m e t t e n t p o u r d e s c r é a n c e s s i m i l a i r e s . 1 0 6 2 �R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 9 7 3 . L o r s q u e l a c o n t e s t a t i o n p o r t e s u r l e s m e s u r e s d ' e x é c u t i o n p r i s e s d a n s l e p a y s o ù l ' a u t o r i t é r e q u i s e a s o n s i è g e , l ' a c t i o n e s t p o r t é e d e v a n t l ' i n s t a n c e c o m p é t e n t e d e c e p a y s , c o n f o r m é m e n t à s e s d i s p o s i t i o n s l é g i s l a t i v e s e t r é g l e m e n t a i r e s . 4 . L o r s q u e l ' i n s t a n c e c o m p é t e n t e d e v a n t l a q u e l l e l ' a c t i o n a é t é p o r t é e , c o n f o r m é - m e n t a u p a r a g r a p h e 1 , e s t u n t r i b u n a l j u d i c i a i r e o u a d m i n i s t r a t i f , l a d é c i s i o n d e c e t r i b u n a l , p o u r a u t a n t q u ' e l l e s o i t f a v o r a b l e à l ' a u t o r i t é r e q u é r a n t e e t q u ' e l l e p e r m e t t e l e r e c o u v r e m e n t d e l a c r é a n c e d a n s l e p a y s o ù l ' a u t o r i t é r e q u é r a n t e a s o n s i è g e , c o n s t i t u e l e « t i t r e p e r m e t t a n t l ' e x é c u t i o n » a u s e n s d e s a r t i c l e s 6 , 7 e t 8 e t l e r e c o u v r e m e n t d e l a c r é a n c e e s t e f f e c t u é s u r l a b a s e d e c e t t e d é c i s i o n . M e s u r e s c o n s e r v a t o i r e s A r t i c l e 1 3 1 . S u r d e m a n d e m o t i v é e d e l ' a u t o r i t é r e q u é r a n t e , l ' a u t o r i t é r e q u i s e p r e n d d e s m e s u r e s c o n s e r v a t o i r e s p o u r g a r a n t i r l e r e c o u v r e m e n t d ' u n e c r é a n c e d a n s l a m e s u r e o ù l e s d i s p o s i t i o n s l é g i s l a t i v e s o u r é g l e m e n t a i r e s e n v i g u e u r d a n s l e p a y s o ù e l l e a s o n s i è g e l e p e r m e t t e n t . 2 . P o u r l a m i s e e n o e u v r e d u p a r a g r a p h e 1 , l ' a r t i c l e 6 , l ' a r t i c l e 7 , p a r a g r a p h e s 1 , 3 e t 5 e t l e s a r t i c l e s 8 , 1 1 , 1 2 e t 1 4 s ' a p p l i q u e n t m u t a t i s m u t a n d i s . 3 . L a d e m a n d e d e p r i s e d e m e s u r e s c o n s e r v a t o i r e s e s t é t a b l i e s e l o n l e m o d è l e f i g u r a n t à l ' a n n e x e I V d u p r é s e n t a p p e n d i c e . E x c e p t i o n s A r t i c l e 1 4 L ' a u t o r i t é r e q u i s e n ' e s t p a s t e n u e : a ) d ' a c c o r d e r l ' a s s i s t a n c e p r é v u e a u x a r t i c l e s 6 à 1 3 s i l e r e c o u v r e m e n t d e l a c r é a n c e e s t d e n a t u r e , e n r a i s o n d e l a s i t u a t i o n d u r e d e v a b l e , à s u s c i t e r d e g r a v e s d i f f i c u l t é s d ' o r d r e é c o n o m i q u e o u s o c i a l d a n s l e p a y s o ù e l l e a s o n s i è g e ; b ) d ' a c c e p t e r l e r e c o u v r e m e n t d ' u n e c r é a n c e s i e l l e e s t i m e q u ' i l p e u t p o r t e r a t t e i n t e à l ' o r d r e p u b l i c o u l é s e r l e s i n t é r ê t s e s s e n t i e l s d u p a y s d a n s l e q u e l e l l e a s o n s i è g e ; c ) d e p r o c é d e r a u r e c o u v r e m e n t d e l a c r é a n c e l o r s q u e l ' a u t o r i t é r e q u é r a n t e n ' a p a s é p u i s é , s u r l e t e r r i t o i r e d u p a y s o ù e l l e a s o n s i è g e , l e s v o i e s d ' e x é c u t i o n d e l a d i t e c r é a n c e . L ' a u t o r i t é r e q u i s e i n f o r m e l ' a u t o r i t é r e q u é r a n t e d e s m o t i f s q u i s ' o p p o s e n t à c e q u e l a d e m a n d e d ' a s s i s t a n c e s o i t s a t i s f a i t e . A r t i c l e 1 5 1 . L e s q u e s t i o n s c o n c e r n a n t l a p r e s c r i p t i o n s o n t r é g i e s e x c l u s i v e m e n t p a r l e s r è g l e s d e d r o i t e n v i g u e u r d a n s l e p a y s o ù l ' a u t o r i t é r e q u é r a n t e a s o n s i è g e . 1 0 6 3R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 9 7 2 . L e s a c t e s d e r e c o u v r e m e n t q u i s o n t e f f e c t u é s p a r l ' a u t o r i t é r e q u i s e c o n f o r m é - m e n t à l a d e m a n d e d ' a s s i s t a n c e e t q u i , s ' i l s a v a i e n t é t é e f f e c t u é s p a r l ' a u t o r i t é r e q u é r a n t e , a u r a i e n t e u p o u r e f f e t d e s u s p e n d r e o u d ' i n t e r r o m p r e l a p r e s c r i p t i o n s e l o n l e s r è g l e s d e d r o i t e n v i g u e u r d a n s l e p a y s o ù l ' a u t o r i t é r e q u é r a n t e a s o n s i è g e , s o n t c o n s i d é r é s , e n c e q u i c o n c e r n e c e t e f f e t , c o m m e a y a n t é t é a c c o m p l i s d a n s c e d e r n i e r p a y s . C o n f i d e n t i a l i t é A r t i c l e 1 6 L e s d o c u m e n t s e t r e n s e i g n e m e n t s c o m m u n i q u é s à l ' a u t o r i t é r e q u i s e p o u r l ' a p p l i - c a t i o n d u p r é s e n t a p p e n d i c e n e p e u v e n t ê t r e c o m m u n i q u é s p a r c e l l e - c i : a ) q u ' à l a p e r s o n n e v i s é e d a n s l a d e m a n d e d ' a s s i s t a n c e ; b ) q u ' a u x p e r s o n n e s e t a u t o r i t é s c h a r g é e s d u r e c o u v r e m e n t d e s c r é a n c e s e t a u x s e u l e s f i n s d e c e l u i - c i ; c ) q u ' a u x a u t o r i t é s j u d i c i a i r e s s a i s i e s d e s a f f a i r e s c o n c e r n a n t l e r e c o u v r e m e n t d e s c r é a n c e s . L a n g u e s A r t i c l e 1 7 L e s d e m a n d e s d ' a s s i s t a n c e e t l e s p i è c e s a n n e x é e s s o n t a c c o m p a g n é e s d ' u n e t r a d u c t i o n d a n s l a l a n g u e o f f i c i e l l e o u d a n s l ' u n e d e s l a n g u e s o f f i c i e l l e s d u p a y s o ù l ' a u t o r i t é r e q u i s e a s o n s i è g e o u d a n s u n e l a n g u e a c c e p t a b l e p a r c e t t e a u t o r i t é . F r a i s e n m a t i è r e d ' a s s i s t a n c e A r t i c l e 1 8 L e s p a y s r e n o n c e n t d e p a r t e t d ' a u t r e à t o u t e r e s t i t u t i o n d e s f r a i s r é s u l t a n t d e l ' a s s i s t a n c e m u t u e l l e q u ' i l s s e p r ê t e n t e n a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t a p p e n d i c e . T o u t e f o i s , l e p a y s o ù l ' a u t o r i t é r e q u é r a n t e a s o n s i è g e d e m e u r e r e s p o n s a b l e , à l ' é g a r d d u p a y s o ù l ' a u t o r i t é r e q u i s e a s o n s i è g e , d e s c o n s é q u e n c e s p é c u n i a i r e s d ' a c t i o n s r e c o n n u e s n o n j u s t i f i é e s q u a n t à l a r é a l i t é d e l a c r é a n c e o u à l a v a l i d i t é d u t i t r e é m i s p a r l ' a u t o r i t é r e q u é r a n t e . A u t o r i t é s h a b i l i t é e s A r t i c l e 1 9 L e s p a y s s e c o m m u n i q u e n t l a l i s t e d e s a u t o r i t é s h a b i l i t é e s à f o r m u l e r d e s d e m a n d e s d ' a s s i s t a n c e o u à l e s r e c e v o i r , a i n s i q u e t o u t e m o d i f i c a t i o n é v e n t u e l l e d e c e t t e l i s t e . 1 0 6 4 �R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 9 7 A r t i c l e s 2 0 à 2 2 ( L e p r é s e n t a p p e n d i c e n e c o n t i e n t p a s d ' a r t i c l e s 2 0 à 2 2 ) D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s A r t i c l e 2 3 L e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a p p e n d i c e n e f o n t p a s o b s t a c l e à l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a s s i s t a n c e m u t u e l l e p l u s é t e n d u e q u e c e r t a i n s p a y s s ' a c c o r d e n t o u s ' a c c o r d e - r a i e n t e n v e r t u d ' a c c o r d s o u d ' a r r a n g e m e n t s , y c o m p r i s d a n s l e d o m a i n e d e l a n o t i f i c a t i o n d e s a c t e s j u d i c i a i r e s o u e x t r a j u d i c i a i r e s . A r t i c l e s 2 4 à 2 6 ( L e p r é s e n t a p p e n d i c e n e c o n t i e n t p a s d ' a r t i c l e s 2 4 à 2 6 ) N 3 7 5 3 2 1 0 6 5R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 9 7 A n n e x e I d e l ' A p p e n d i c e I V D i s p o s i t i o n s d ' a p p l i c a t i o n T i t r e I C h a m p d ' a p p l i c a t i o n A r t i c l e p r e m i e r 1 . L a p r é s e n t e a n n e x e d é t e r m i n e l e s m o d a l i t é s p r a t i q u e s d ' a p p l i c a t i o n d e l ' a p - p e n d i c e I V . 2 . L a p r é s e n t e a n n e x e f i x e é g a l e m e n t l e s m o d a l i t é s p r a t i q u e s r e l a t i v e s à l a c o n v e r s i o n e t a u t r a n s f e r t d e s s o m m e s r e c o u v r é e s . T i t r e I I D e m a n d e d e r e n s e i g n e m e n t s A r t i c l e 2 1 . L a d e m a n d e d e r e n s e i g n e m e n t s v i s é e à l ' a r t i c l e 4 d e l ' a p p e n d i c e I V e s t é t a b l i e p a r é c r i t s e l o n l e m o d è l e f i g u r a n t à l ' a n n e x e I I . E l l e p o r t e l e c a c h e t o f f i c i e l d e l ' a u t o r i t é r e q u é r a n t e e t e s t s i g n é e p a r u n a g e n t d e c e t t e d e r n i è r e d û m e n t a u t o r i s é à f o r m u l e r u n e t e l l e d e m a n d e . 2 . L ' a u t o r i t é r e q u é r a n t e m e n t i o n n e d a n s s a d e m a n d e d e r e n s e i g n e m e n t s , l e c a s é c h é a n t , t o u t e a u t r e a u t o r i t é r e q u i s e à l a q u e l l e e s t a d r e s s é e u n e d e m a n d e d e r e n s e i g n e m e n t s s i m i l a i r e . A r t i c l e 3 L a d e m a n d e d e r e n s e i g n e m e n t s p e u t v i s e r : a ) s o i t l e d é b i t e u r ; b ) s o i t t o u t e a u t r e p e r s o n n e t e n u e a u p a i e m e n t d e l a c r é a n c e e n a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s e n v i g u e u r d a n s l e p a y s o ù l ' a u t o r i t é r e q u é r a n t e a s o n s i è g e . L o r s q u e l ' a u t o r i t é r e q u é r a n t e a c o n n a i s s a n c e d e l a d é t e n t i o n p a r u n e t i e r c e p e r s o n n e d e b i e n s a p p a r t e n a n t à l ' u n e o u l ' a u t r e d e s p e r s o n n e s d é s i g n é e s à l ' a l i n é a p r é c é d e n t , l a d e m a n d e p e u t é g a l e m e n t v i s e r c e t i e r s d é t e n t e u r . A r t i c l e 4 L ' a u t o r i t é r e q u i s e a c c u s e r é c e p t i o n p a r é c r i t ( p a r e x e m p l e p a r t é l e x o u p a r t é l é c o p i e ) d e l a d e m a n d e d e r e n s e i g n e m e n t s d a n s l e s p l u s b r e f s d é l a i s e t e n t o u t é t a t d e c a u s e , d a n s l e s s e p t j o u r s s u i v a n t c e l u i d e c e t t e r é c e p t i o n . � 1 0 6 6R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 9 7 A r t i c l e 5 1 . L ' a u t o r i t é r e q u i s e t r a n s m e t à l ' a u t o r i t é r e q u é r a n t e l e s r e n s e i g n e m e n t s d e m a n - d é s a u f u r e t à m e s u r e d e l e u r o b t e n t i o n . 2 . A u c a s o ù t o u t o u p a r t i e d e s r e n s e i g n e m e n t s n ' o n t p u ê t r e o b t e n u s d a n s l e s d é l a i s r a i s o n n a b l e s c o m p t e t e n u d u c a s d ' e s p è c e , l ' a u t o r i t é r e q u i s e e n i n f o r m e l ' a u t o r i t é r e q u é r a n t e , e n i n d i q u a n t l e s r a i s o n s d e c e t t e s i t u a t i o n . E n t o u t é t a t d e c a u s e , à l ' e x p i r a t i o n d ' u n d é l a i d e s i x m o i s à c o m p t e r d e l a d a t e d e l ' a c c u s é d e r é c e p t i o n d e l a d e m a n d e , l ' a u t o r i t é r e q u i s e i n f o r m e l ' a u t o r i t é r e q u é - r a n t e d u r é s u l t a t d e s r e c h e r c h e s q u ' e l l e a e f f e c t u é e s a u x f i n s d e l ' o b t e n t i o n d e s r e n s e i g n e m e n t s d e m a n d é s . C o m p t e t e n u d e s i n f o r m a t i o n s q u i l u i s o n t c o m m u n i q u é e s p a r l ' a u t o r i t é r e q u i s e , l ' a u t o r i t é r e q u é r a n t e p e u t d e m a n d e r à c e t t e d e r n i è r e d e p o u r s u i v r e s e s r e - c h e r c h e s . C e t t e d e m a n d e d o i t ê t r e f a i t e p a r é c r i t ( p a r e x e m p l e p a r t é l e x o u p a r t é l é c o p i e ) d a n s u n d é l a i d e d e u x m o i s à c o m p t e r d e l a r é c e p t i o n d e l a c o m - m u n i c a t i o n d u r é s u l t a t d e s r e c h e r c h e s e f f e c t u é e s p a r l ' a u t o r i t é r e q u i s e . E l l e e s t t r a i t é e p a r l ' a u t o r i t é r e q u i s e s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s p r é v u e s p o u r l a d e m a n d e i n i t i a l e . A r t i c l e 6 L o r s q u ' e l l e d é c i d e d e n e p a s d o n n e r u n e s u i t e f a v o r a b l e à l a d e m a n d e d e r e n s e i g n e m e n t s q u i l u i a é t é a d r e s s é e , l ' a u t o r i t é r e q u i s e c o m m u n i q u e p a r é c r i t à l ' a u t o r i t é r e q u é r a n t e l e s m o t i f s q u i s ' o p p o s e n t à c e t t e d e m a n d e e n s e r é f é r a n t e x p r e s s é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s s p é c i f i q u e s d e l ' a r t i c l e 4 d e l ' a p p e n d i c e I V q u ' e l l e i n v o q u e . C e t t e c o m m u n i c a t i o n d o i t ê t r e f a i t e p a r l ' a u t o r i t é r e q u i s e d è s q u ' e l l e a a r r ê t é s a d é c i s i o n , e t e n t o u t é t a t d e c a u s e a v a n t l ' e x p i r a t i o n d ' u n d é l a i d e s i x m o i s à c o m p t e r d e l a d a t e d ' a c c u s é d e r é c e p t i o n d e l a d e m a n d e . A r t i c l e 7 L ' a u t o r i t é r e q u é r a n t e p e u t à t o u t m o m e n t r e t i r e r l a d e m a n d e d e r e n s e i g n e m e n t s q u ' e l l e a t r a n s m i s e à l ' a u t o r i t é r e q u i s e . L a d é c i s i o n d e r e t r a i t e s t c o m m u n i q u é e p a r é c r i t ( p a r e x e m p l e p a r t é l e x o u p a r t é l é c o p i e ) à l ' a u t o r i t é r e q u i s e . T i t r e I I I D e m a n d e d e n o t i f i c a t i o n A r t i c l e 8 L a d e m a n d e d e n o t i f i c a t i o n v i s é e à l ' a r t i c l e 5 d e l ' a p p e n d i c e I V e s t é t a b l i e p a r é c r i t e n d o u b l e e x e m p l a i r e s e l o n l e m o d è l e f i g u r a n t e n a n n e x e I I I . E l l e p o r t e l e c a c h e t o f f i c i e l d e l ' a u t o r i t é r e q u é r a n t e e t e s t s i g n é e p a r u n a g e n t d e c e t t e d e r n i è r e d û m e n t a u t o r i s é à f o r m u l e r u n e t e l l e d e m a n d e . A l a d e m a n d e v i s é e a u p r e m i e r a l i n é a d o i t ê t r e j o i n t e n d o u b l e e x e m p l a i r e l ' a c t e ( o u l a d é c i s i o n ) d o n t l a n o t i f i c a t i o n e s t d e m a n d é e . 1 0 6 7R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 9 7 A r t i c l e 9 L a d e m a n d e d e n o t i f i c a t i o n p e u t v i s e r t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e q u i , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s e n v i g u e u r d a n s l e p a y s o ù l ' a u t o r i t é r e q u é r a n t e a s o n s i è g e , d o i t a v o i r c o n n a i s s a n c e d ' u n a c t e o u d ' u n e d é c i s i o n l a c o n c e r n a n t . A r t i c l e 1 0 1 . D è s r é c e p t i o n d e l a d e m a n d e d e n o t i f i c a t i o n , l ' a u t o r i t é r e q u i s e p r e n d l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s e n v u e d e p r o c é d e r à l a n o t i f i c a t i o n c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s e n v i g u e u r d a n s l e p a y s o ù e l l e a s o n s i è g e . 2 . L ' a u t o r i t é r e q u i s e i n f o r m e l ' a u t o r i t é r e q u é r a n t e d e l a d a t e d e l a n o t i f i c a t i o n d è s q u e c e l l e - c i a é t é e f f e c t u é e . C e t t e i n f o r m a t i o n s ' e f f e c t u e p a r l e r e n v o i à l ' a u t o r i t é r e q u é r a n t e d e l ' u n d e s e x e m p l a i r e s d e s a d e m a n d e d û m e n t c o m p l é t é p a r l ' é t a b l i s s e m e n t d e l ' a t t e s t a t i o n f i g u r a n t a u v e r s o . T i t r e I V D e m a n d e d e r e c o u v r e m e n t e t / o u d e p r i s e d e m e s u r e s c o n s e r v a t o i r e s A r t i c l e 1 1 1 . L a d e m a n d e d e r e c o u v r e m e n t e t / o u d e p r i s e d e m e s u r e s c o n s e r v a t o i r e s v i s é e a u x a r t i c l e s 6 e t 1 3 d e l ' a p p e n d i c e I V e s t é t a b l i e p a r é c r i t s e l o n l e m o d è l e f i g u r a n t e n a n n e x e I V . E l l e c o n t i e n t u n e d é c l a r a t i o n a t t e s t a n t q u e l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l ' a p p e n d i c e I V p o u r l ' e n g a g e m e n t d e l a p r o c é d u r e d ' a s s i s t a n c e m u t u e l l e e n l a m a t i è r e s o n t r e m p l i e s , p o r t e l e c a c h e t o f f i c i e l d e l ' a u t o r i t é r e q u é r a n t e e t e s t s i g n é e p a r u n a g e n t d e c e t t e d e r n i è r e d û m e n t a u t o r i s é à f o r m u l e r u n e t e l l e d e m a n d e . 2 . L e t i t r e e x é c u t o i r e à j o i n d r e à l a d e m a n d e d e r e c o u v r e m e n t e t / o u d e p r i s e d e m e s u r e s c o n s e r v a t o i r e s p e u t ê t r e d é l i v r é g l o b a l e m e n t p o u r p l u s i e u r s c r é a n c e s d è s l o r s q u ' i l c o n c e r n e u n e m ê m e p e r s o n n e . P o u r l ' a p p l i c a t i o n d e s a r t i c l e s 1 2 à 1 9 , l ' e n s e m b l e d e s c r é a n c e s f a i s a n t l ' o b j e t d ' u n m ê m e t i t r e e x é c u t o i r e s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e c o n s t i t u a n t u n e c r é a n c e u n i q u e . A r t i c l e 1 2 1 . L a d e m a n d e d e r e c o u v r e m e n t e t / o u d e p r i s e d e m e s u r e s c o n s e r v a t o i r e s p e u t v i s e r : a ) s o i t l e d é b i t e u r l u i - m ê m e ; b ) s o i t t o u t e a u t r e p e r s o n n e t e n u e a u p a i e m e n t d e l a c r é a n c e e n a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s e n v i g u e u r d a n s l e p a y s o ù l ' a u t o r i t é r e q u é r a n t e a s o n s i è g e . 2 . L e c a s é c h é a n t , l ' a u t o r i t é r e q u é r a n t e i n d i q u e à l ' a u t o r i t é r e q u i s e l e s b i e n s d e s p e r s o n n e s v i s é e s a u p a r a g r a p h e 1 q u i , à s a c o n n a i s s a n c e , s o n t d é t e n u s p a r u n e t i e r c e p e r s o n n e . 1 0 6 8 � 0R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 9 7 A r t i c l e 1 3 1 . L ' a u t o r i t é r e q u é r a n t e i n d i q u e l e s m o n t a n t s d e l a c r é a n c e à r e c o u v r e r à l a f o i s d a n s l a m o n n a i e d u p a y s o ù e l l e a s o n s i è g e e t d a n s l a m o n n a i e d u p a y s o ù l ' a u t o r i t é r e q u i s e a s o n s i è g e . 2 . L e t a u x d e c h a n g e à u t i l i s e r a u x f i n s d e l ' a p p l i c a t i o n d u p a r a g r a p h e 1 e s t le d e r n i e r c o u r s d e v e n t e c o n s t a t é s u r l e o u l e s m a r c h é s d e c h a n g e l e s p l u s r e p r é s e n t a t i f s d u p a y s o ù l ' a u t o r i t é r e q u é r a n t e a s o n s i è g e à l a d a t e o ù l a d e m a n d e e s t s i g n é e . A r t i c l e 1 4 L ' a u t o r i t é r e q u i s e a c c u s e r é c e p t i o n p a r é c r i t ( p a r e x e m p l e p a r télex o u p a r t é l é c o p i e ) d e l a d e m a n d e d e r e c o u v r e m e n t e t / o u d e p r i s e d e m e s u r e s c o n s e r v a - t o i r e s d a n s l e s p l u s b r e f s d é l a i s e t e n t o u t é t a t d e c a u s e d a n s l e s s e p t j o u r s s u i v a n t c e l u i d e s a r é c e p t i o n . A r t i c l e 1 5 A u c a s o ù t o u t o u p a r t i e d e l a c r é a n c e n e p e u t ê t r e r e c o u v r é e d a n s d e s d é l a i s r a i s o n n a b l e s , c o m p t e t e n u d u c a s d ' e s p è c e , l ' a u t o r i t é r e q u i s e e n i n f o r m e l ' a u t o r i t é r e q u é r a n t e , e n i n d i q u a n t l e s r a i s o n s d e c e t t e s i t u a t i o n . I l e n e s t d e m ê m e a u c a s o ù l a p r i s e d e m e s u r e s c o n s e r v a t o i r e s n e p e u t i n t e r v e n i r d a n s d e s d é l a i s r a i s o n n a b l e s c o m p t e t e n u d u c a s d ' e s p è c e . E n t o u t é t a t d e c a u s e , à l ' e x p i r a t i o n d ' u n d é l a i d ' u n a n à c o m p t e r d e l a d a t e d ' a c c u s é d e r é c e p t i o n d e l a d e m a n d e , l ' a u t o r i t é r e q u i s e i n f o r m e l ' a u t o r i t é r e q u é - r a n t e d u r é s u l t a t d e l a p r o c é d u r e d e r e c o u v r e m e n t e t / o u d e p r i s e d e m e s u r e s c o n s e r v a t o i r e s q u ' e l l e a e n g a g é e . C o m p t e t e n u d e s i n f o r m a t i o n s q u i l u i s o n t c o m m u n i q u é e s p a r l ' a u t o r i t é r e q u i s e , l ' a u t o r i t é r e q u é r a n t e p e u t d e m a n d e r à c e t t e d e r n i è r e d e p o u r s u i v r e l a p r o c é d u r e d e r e c o u v r e m e n t e t / o u d e p r i s e d e m e s u r e s c o n s e r v a t o i r e s q u ' e l l e a e n g a g é e . C e t t e d e m a n d e d o i t ê t r e f a i t e p a r é c r i t ( p a r e x e m p l e p a r télex o u p a r t é l é c o p i e ) d a n s u n d é l a i d e d e u x m o i s à c o m p t e r d e l a r é c e p t i o n d e l a c o m m u n i c a t i o n d u r é s u l t a t d e l a p r o c é d u r e d e r e c o u v r e m e n t e t / o u d e l a p r i s e d e m e s u r e s c o n s e r v a - t o i r e s engagée p a r l ' a u t o r i t é r e q u i s e . E l l e e s t t r a i t é e p a r l ' a u t o r i t é r e q u i s e s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s p r é v u e s p o u r l a d e m a n d e i n i t i a l e . A r t i c l e 1 6 T o u t e a c t i o n e n c o n t e s t a t i o n d e c r é a n c e o u d u t i t r e p e r m e t t a n t l ' e x é c u t i o n d e s o n r e c o u v r e m e n t q u i e s t intentée d a n s le p a y s o ù l ' a u t o r i t é r e q u é r a n t e a s o n siège e s t n o t i f i é e p a r é c r i t ( p a r e x e m p l e p a r t é l e x o u p a r t é l é c o p i e ) p a r l ' a u t o r i t é r e q u é - r a n t e à l ' a u t o r i t é r e q u i s e i m m é d i a t e m e n t a p r è s q u ' e l l e a é t é i n f o r m é e d e c e t t e a c t i o n . 1 0 6 9R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 9 7 A r t i c l e 1 7 1 . S i l a d e m a n d e d e r e c o u v r e m e n t e t / o u d e p r i s e d e m e s u r e s c o n s e r v a t o i r e s d e v i e n t s a n s o b j e t p a r s u i t e d u p a i e m e n t d e l a c r é a n c e , d e l ' a n n u l a t i o n d e c e l l e - c i o u p o u r t o u t e a u t r e r a i s o n , l ' a u t o r i t é r e q u é r a n t e e n i n f o r m e i m m é d i a t e m e n t p a r é c r i t ( p a r e x e m p l e p a r t é l e x o u p a r t é l é c o p i e ) l ' a u t o r i t é r e q u i s e a f i n q u e c e t t e d e r n i è r e m e t t e f i n à l ' a c t i o n q u ' e l l e a e n t r e p r i s e . 2 . L o r s q u e l e m o n t a n t d e l a c r é a n c e q u i a f a i t l ' o b j e t d e l a d e m a n d e d e r e c o u v r e m e n t e t / o u d e p r i s e d e m e s u r e s c o n s e r v a t o i r e s s e t r o u v e m o d i f i é p o u r q u e l q u e r a i s o n q u e c e s o i t , l ' a u t o r i t é r e q u é r a n t e e n i n f o r m e i m m é d i a t e m e n t p a r é c r i t ( p a r e x e m p l e p a r t é l e x o u p a r t é l é c o p i e ) l ' a u t o r i t é r e q u i s e . S i l a m o d i f i c a t i o n c o n s i s t e e n u n e d i m i n u t i o n d u m o n t a n t d e l a c r é a n c e , l ' a u t o r i t é r e q u i s e c o n t i n u e l ' a c t i o n q u ' e l l e a e n t r e p r i s e e n v u e d u r e c o u v r e m e n t e t / o u d e l a p r i s e d e m e s u r e s c o n s e r v a t o i r e s , c e t t e a c t i o n é t a n t t o u t e f o i s l i m i t é e à l a s o m m e r e s t a n t à p e r c e v o i r . S i , a u m o m e n t o ù l ' a u t o r i t é r e q u i s e e s t i n f o r m é e d e l a d i m i n u t i o n d e l a c r é a n c e , l e r e c o u v r e m e n t d u m o n t a n t i n i t i a l a d é j à é t é e f f e c t u é p a r e l l e s a n s q u e l a p r o c é d u r e d e t r a n s f e r t v i s é e à l ' a r t i c l e 1 8 a i t é t é e n g a g é e , l ' a u t o r i t é r e q u i s e p r o c è d e a u r e m b o u r s e m e n t d u t r o p - p e r ç u à l ' a y a n t d r o i t . S i l a m o d i f i c a t i o n c o n s i s t e e n u n e a u g m e n t a t i o n d u m o n t a n t d e l a c r é a n c e , l ' a u t o r i t é r e q u é r a n t e a d r e s s e d a n s l e s m e i l l e u r s d é l a i s à l ' a u t o r i t é r e q u i s e u n e d e m a n d e c o m p l é m e n t a i r e d e r e c o u v r e m e n t e t / o u d e p r i s e d e m e s u r e s c o n s e r v a - t o i r e s . C e t t e d e m a n d e c o m p l é m e n t a i r e e s t , d a n s t o u t e l a m e s u r e d u p o s s i b l e , t r a i t é e p a r l ' a u t o r i t é r e q u i s e c o n j o i n t e m e n t a v e c l a d e m a n d e i n i t i a l e d e l ' a u t o r i t é r e q u é r a n t e . L o r s q u e , c o m p t e t e n u d e l ' é t a t d ' a v a n c e m e n t d e l a p r o c é d u r e e n c o u r s , l a j o n c t i o n d e l a d e m a n d e c o m p l é m e n t a i r e à l a d e m a n d e i n i t i a l e e s t i m p o s s i b l e , l ' a u t o r i t é r e q u i s e n ' e s t t e n u e d e d o n n e r s u i t e à l a d e m a n d e c o m - p l é m e n t a i r e q u e s i e l l e p o r t e s u r u n m o n t a n t é g a l o u s u p é r i e u r à c e l u i v i s é à l ' a r t i c l e 7 d e l ' a p p e n d i c e I V . 3 . P o u r l a c o n v e r s i o n d a n s l a m o n n a i e d u p a y s o ù l ' a u t o r i t é r e q u i s e a s o n s i è g e d u m o n t a n t m o d i f i é d e l a c r é a n c e , l ' a u t o r i t é r e q u é r a n t e f a i t u s a g e d u t a u x d e c h a n g e u t i l i s é d a n s s a d e m a n d e i n i t i a l e . A r t i c l e 1 8 T o u t e s o m m e r e c o u v r é e p a r l ' a u t o r i t é r e q u i s e , y c o m p r i s l e c a s é c h é a n t l e s i n t é r ê t s v i s é s à l ' a r t i c l e 9 , p a r a g r a p h e 2 , d e l ' a p p e n d i c e I V , f a i t l ' o b j e t d ' u n t r a n s f e r t à l ' a u t o r i t é r e q u é r a n t e d a n s l a m o n n a i e d u p a y s o ù l ' a u t o r i t é r e q u i s e a s o n s i è g e . C e t r a n s f e r t d o i t i n t e r v e n i r d a n s l e m o i s s u i v a n t l a d a t e à l a q u e l l e l e r e c o u v r e m e n t a é t é e f f e c t u é . A r t i c l e 1 9 A b s t r a c t i o n f a i t e d e s s o m m e s é v e n t u e l l e m e n t p e r ç u e s p a r l ' a u t o r i t é r e q u i s e a u t i t r e d e s i n t é r ê t s v i s é s à l ' a r t i c l e 9 , p a r a g r a p h e 2 , d e l ' a p p e n d i c e I V , l a c r é a n c e e s t r é p u t é e r e c o u v r é e à p r o p o r t i o n d u r e c o u v r e m e n t d u m o n t a n t e x p r i m é d a n s l a 1 0 7 0 �R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 9 7 m o n n a i e n a t i o n a l e d u p a y s o ù l ' a u t o r i t é r e q u i s e a s o n s i è g e s u r l a b a s e d u t a u x d e c h a n g e v i s é à l ' a r t i c l e 1 3 , p a r a g r a p h e 2 . T i t r e V D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s e t f i n a l e s A r t i c l e 2 0 1 . U n e d e m a n d e d ' a s s i s t a n c e p e u t ê t r e f o r m u l é e p a r l ' a u t o r i t é r e q u é r a n t e s o i t p o u r u n e c r é a n c e u n i q u e , s o i t p o u r p l u s i e u r s c r é a n c e s , d è s l o r s q u e celles-ci s o n t à l a c h a r g e d ' u n e m ê m e p e r s o n n e . 2 . L e s r e n s e i g n e m e n t s p r é v u s a u x a n n e x e s I I , I I I e t I V p e u v e n t ê t r e f o u r n i s s u r d e s d o c u m e n t s é t a b l i s s u r p a p i e r v i e r g e p a r d e s m o y e n s i n f o r m a t i q u e s à c o n d i t i o n q u ' i l s r e s p e c t e n t l e s c o n d i t i o n s d e f o r m e d e s f o r m u l a i r e s f i g u r a n t d a n s c e s a n n e x e s . A r t i c l e 2 1 L e s r e n s e i g n e m e n t s e t a u t r e s é l é m e n t s c o m m u n i q u é s p a r l ' a u t o r i t é r e q u i s e à l ' a u t o r i t é r e q u é r a n t e s o n t é t a b l i s d a n s l a l a n g u e o f f i c i e l l e o u l ' u n e d e s l a n g u e s o f f i c i e l l e s d u p a y s o ù l ' a u t o r i t é r e q u i s e a s o n s i è g e . » N 3 7 5 3 2 1 0 7 1R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 9 7 C o n v e n t i o n d u 2 0 m a i 1 9 8 7 r e l a t i v e à u n r é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n ( D é s i g n a t i o n d e l ' a u t o r i t é r e q u é r a n t e , a d r e s s e , n u m é r o d e t é l é p h o n e , t é l e x , c o m p t e s b a n c a i r e s , e t c . ) A ( N o m d e l ' a u t o r i t é à q u i l a d e m a n d e e s t a d r e s s é e , b o î t e p o s t a l e , l i e u , e t c . ) A n n e x e I I d e l ' A p p e n d i c e I V ( a r t . 4 d e l ' a p p e n d i c e I V ) ( L i e u e t d a t e d ' e n v o i d e l a d e m a n d e ) ( N o d u d o s s i e r d e l ' a u t o r i t é r e q u é r a n t e ) ( R é s e r v é à l ' a u t o r i t é à q u i l a d e m a n d e e s t a d r e s s é e ) D e m a n d e d e r e n s e i g n e m e n t s J e s o u s s i g n é , a g i s s a n t e n t a n t q u ' a g e n t d û m e n t a u t o r i s é p a r l ' a u t o r i t é ( n o m e t q u a l i t é ) r e q u é r a n t e d é s i g n é e c i - d e s s u s , d e m a n d e p a r l a p r é s e n t e l ' o b t e n t i o n d e s r e n s e i g n e m e n t s i n d i q u é s c i - a p r è s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 4 d e l ' a p p e n d i c e I V d e l a C o n v e n t i o n . 1 0 7 2 I n f o r m a t i o n s r e l a t i v e s à l a p e r s o n n e c o n c e r n é e ' ) I n f o r m a t i o n s r e l a t i v e s à l a o u a u x c r é a n c e s R e n s e i g n e m e n t s d e m a n d é s a ) N o m e t J c o n n u s 2 ) a d r e s s e l p r é s u m é s 2 ) b ) I n f o r m a t i o n s u t i l e s c o n c e r - n a n t l a p e r s o n n e d é s i g n é e c i - d e s s u s — d é b i t e u r p r i n c i p a l — c o d é b i t e u r — t i e r s d é t e n t e u r — M o n t a n t d e l a o u d e s c r é a n c e s ( y c o m p r i s é v e n t u e l l e m e n t l e s i n t é r ê t s e t f r a i s ) — N a t u r e e x a c t e d e l a o u d e s c r é a n c e s — A u t r e s i n d i c a t i o n s A u t r e s a u t o r i t é s r e q u i s e s ( S i g n a t u r e ) ( C a c h e t o f f i c i e l ) 1 ) P e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e 2 ) B i f f e r l a m e n t i o n i n u t i l eR é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 9 7 C o n v e n t i o n d u 2 0 m a i 1 9 8 7 r e l a t i v e à u n r é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n ( D é s i g n a t i o n d e l ' a u t o r i t é r e q u é r a n t e , a d r e s s e , n u m é r o d e t é l é p h o n e , t é l e x , c o m p t e s b a n c a i r e s , e t c . ) A ( N o m d e l ' a u t o r i t é à q u i l a d e m a n d e e s t a d r e s s é e , b o î t e p o s t a l e , l i e u , e t c . ) A n n e r v I I I d e l ' A p p e n d i c e I V ( a r t . 5 d e l ' a p p e n d i c e I V ) ( R e c t o ) ( L i e u e t d a t e d ' e n v o i d e l a d e m a n d e ) ( N ° du d o s s i e r d e l ' a u t o r i t é r e q u é r a n t e ) ( R é s e r v é à l ' a u t o r i t é à q u i l a d e m a n d e e s t a d r e s s é e ) D e m a n d e d e n o t i f i c a t i o n J e s o u s s i g n é , a g i s s a n t e n t a n t q u ' a g e n t d û m e n t a u t o r i s é p a r l ' a u t o r i t é ( n o m e t q u a l i t é ) r e q u é r a n t e d é s i g n é e c i - d e s s u s , d e m a n d e p a r l a p r é s e n t e l a n o t i f i c a t i o n , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i - c l e 5 d e l ' a p p e n d i c e I V d e l a C o n v e n t i o n d e l ' a c t e / d e l a d é c i s i o n t ) c i - a p r è s . 1 0 7 3 I n f o r m a t i o n s r e l a t i v e s à l a p e r s o n n e c o n c e r n é e � ) N a t u r e e t o b j e t d e l ' a c t e ( o u d e l a d é c i s i o n ) à n o t i f i e r I n f o r m a t i o n s r e l a t i v e s à l a o u a u x c r é a n c e s A u t r e s r e n s e i g n e - m e n t s a ) N o m e t { c o n n u s ) ) a d r e s s e l p r e s u m é s t ) b ) N o m e t a d r e s s e d u d é b i - t e u r p r i n c i p a l s i d i f f é r e n t s d e c e u x d u d e s t i n a t a i r e c ) A u t r e s i n f o r m a t i o n s — M o n t a n t d e l a o u d e s c r é a n c e s ( y c o m p r i s é v e n t u e l l e m e n t l e s i n t é r ê t s e t f r a i s ) — N a t u r e e x a c t e d e l a o u d e s c r é a n c e s — A u t r e s i n d i c a t i o n s ( S i g n a t u r e ) ( C a c h e t o f f i c i e l ) ) ) B i f f e r l a m e n t i o n i n u t i l e 2 ) P e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l eR é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 9 7 A n n e x e H I d e l ' A p p e n d i c e I V ( V e r s o ) A t t e s t a t i o n L e s o u s s i g n é c e r t i f i e : — q u e l ' a c t e / l a d é c i s i o n ' ) j o i n t ( e ) à la d e m a n d e f i g u r a n t a u r e c t o a é t é n o t i f i é ( e ) a u d e s t i n a t a i r e v i s é d a n s l a d i t e d e m a n d e e n d a t e d u L a n o t i - f i c a t i o n a é t é e f f e c t u é e d a n s l e s c o n d i t i o n s i n d i q u é e s c i - a p r è s 1 ) 2 ) : - q u e l ' a c t e / l a d é c i s i o n 1 ) j o i n t ( e ) à la d e m a n d e f i g u r a n t a u r e c t o n ' a p u ê t r e n o t i f i é ( e ) a u d e s t i n a t a i r e v i s é d a n s l a d i t e d e m a n d e p o u r l e s m o t i f s s u i v a n t s 1 ) : ( D a t e ) ( S i g n a t u r e ) ( C a c h e t o f f i c i e l ) » B i f f e r l a m e n t i o n i n u t i l e 2 ) I n d i q u e r a v e c p r é c i s i o n s i l a n o t i f i c a t i o n a é t é f a i t e a u d e s t i n a t a i r e e n p e r s o n n e o u s e l o n u n e a u t r e p r o c é d u r e . � � ) 1 0 7 4R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 9 7 C o n v e n t i o n d u 2 0 m a i 1 9 8 7 A n n e x e I V d e l ' A p p e n d i c e I V r e l a t i v e à u n r é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n ( a r t . 6 à 1 3 d e l ' a p p e n d i c e I V ) ( D é s i g n a t i o n d e l ' a u t o r i t é r e q u é r a n t e , a d r e s s e , n u m é r o d e t é l é p h o n e , t é l e x , c o m p t e s b a n c a i r e s , e t c . ) A ( N o m d e l ' a u t o r i t é à q u i l a d e m a n d e e s t a d r e s s é e , b o î t e p o s t a l e , l i e u , e t c . ) ( L i e u e t d a t e d ' e n v o i d e l a d e m a n d e ) ( N ° d u d o s s i e r d e l ' a u t o r i t é r e q u é r a n t e ) ( R é s e r v é à l ' a u t o r i t é à q u i l a d e m a n d e e s t a d r e s s é e ) D e m a n d e d e r e c o u v r e m e n t / P r i s e d e m e s u r e s c o n s e r v a t o i r e s ' ) J e s o u s s i g n é , a g i s s a n t e n t a n t q u ' a g e n t d û m e n t a u t o r i s é p a r l ' a u t o r i t é ( n o m e t q u a l i t é ) r e q u é r a n t e d é s i g n é e c i - d e s s u s , d e m a n d e p a r l a p r é s e n t e — l e r e c o u v r e m e n t d e l a o u d e s c r é a n c e s f a i s a n t l ' o b j e t d u t i t r e e x é c u t o i r e c i - a n n e x é c o n f o r m é - m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 7 d e l ' a p p e n d i c e I V d e l a C o n v e n t i o n ; l e s c o n d i t i o n s d e l ' a r t i c l e 7 , p a r a g r a p h e 2 , a l i n é a s a ) e t b ) s o n t r e m p l i e s I ) ; — l a p r i s e d e m e s u r e s c o n s e r v a t o i r e s , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 3 d e l ' a p p e n d i c e I V d e l a C o n v e n t i o n , à l ' é g a r d d e l a p e r s o n n e i n d i q u é e c i - d e s s o u s c o n c e r n a n t l a o u l e s c r é a n c e s f a i s a n t l ' o b j e t d u t i t r e e x é c u t o i r e c i - a n n e x é ; j e j o i n s à l a p r é s e n t e u n e d e m a n d e m o t i v é e ) ) . 1 0 7 5 ' N a t u r e e x a c t e d e l a o u d e s c r é a n c e s M o n t a n t e x p r i m é d a n s l a m o n n a i e d u p a y s o ù l ' a u t o - r i t é r e q u é r a n t e a s o n s i è g e M o n t a n t e x p r i m é d a n s l a m o n n a i e d u p a y s o ù l ' a u t o - r i t é r e q u i s e a s o n s i è g e A u t r e s r e n s e i g n e - m e n t s I n f o r m a t i o n s r e l a t i v e s à l a p e r s o n n e c o n c e m é e 2 1 I n f o r m a t i o n s r e l a t i v e s à l a o u a u x c r é a n c e s T a u x d e c h a n g e u t i l i s é a ) N o m e t f c o n n u s o a d r e s s e i p r e s u m é s > ) b ) A u t r e s i n f o r m a t i o n s u t i l e s — d é b i t e u r principal — c o d é b i t e u r — t i e r s d é t e n t e u r D é t a i l d e s d o c u m e n t s j o i n t s M o n t a n t d u p r i n c i p a l e M o n t a n t d e s i n t é r ê t s j u s q u ' a u j o u r d e l a s i g n a t u r e d e l a p r é s e n t e ' ) M o n t a n t d e s f r a i s j u s q u ' a u j o u r d e l a s i g n a t u r e d e l a p r é s e n t e ' ) T o t a l D a t e à p a r t i r d e l a q u e l l e l ' e x é c u t i o n e s t p o s s i b l e D é l a i d e p r e s c r i p - t i o n B i e n s d u d é b i t e u r d é t e n u s p a r u n e t i e r c e p e r s o n n e ( S i g n a t u r e ) ( C a c h e t o f f i c i e l ) ' ) B i f f e r l a m e n t i o n i n u t i l e 2 ) P e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e ' ) E n c a s d e t i t r e e x é c u t o i r e g l o b a l , indiquer l e m o n t a n t d e s c r é a n c e s d e n a t u r e d i f f é r e n t e .A c c o r d T r a d u c t i o n 1 ) d e t r a f i c a é r i e n e n t r e l e G o u v e r n e m e n t s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e s E t a t s - U n i s d ' A m é r i q u e C o n c l u l e 1 5 j u i n 1 9 9 5 E n t r é e n v i g u e u r p a r é c h a n g e d e n o t e s l e 2 7 s e p t e m b r e 1 9 9 6 L e G o u v e r n e m e n t s u i s s e e t l e Gouvernement d e s E t a t s - U n i s d ' A m é r i q u e ( c i - a p r è s « l e s P a r t i e s » ) ; d é s i r e u x d e p r o m o u v o i r u n s y s t è m e d e t r a n s p o r t a é r i e n i n t e r n a t i o n a l b a s é s u r l a c o n c u r r e n c e e n t r e l e s c o m p a g n i e s d ' a v i a t i o n s u r u n m a r c h é s o u m i s à u n m i n i m u m d ' i n t e r v e n t i o n s e t d e r é g l e m e n t a t i o n s é t a t i q u e s ; d é s i r e u x d e f a c i l i t e r l e d é v e l o p p e m e n t d u t r a n s p o r t a é r i e n i n t e r n a t i o n a l ; d é s i r e u x d e p e r m e t t r e a u x e n t r e p r i s e s d ' o f f r i r a u p u b l i c ( p a s s a g e r s e t e x p é d i t e u r s d e f r e t ) u n é v e n t a i l d e p r e s t a t i o n s a u x t a r i f s l e s p l u s b a s , q u i n e s o i e n t n i a b u s i f s n i d i s c r i m i n a t o i r e s e t n e d é c o u l e n t p a s d ' u n e p o s i t i o n d o m i n a n t e a b u s i v e , e t s o u - c i e u x d ' e n c o u r a g e r c h a q u e e n t r e p r i s e à é t a b l i r e t à i n t r o d u i r e d e s p r i x i n n o v a t i f s e t c o n c u r r e n t i e l s ; d é s i r e u x d e g a r a n t i r l e p l u s h a u t n i v e a u d e s û r e t é e t d e s é c u r i t é d a n s l e t r a n s p o r t a é r i e n i n t e r n a t i o n a l , e t r é a f f i r m a n t l e u r p r o f o n d e p r é o c c u p a t i o n a u s u j e t d e s a c t e s o u d e s m e n a c e s d i r i g é s c o n t r e l a s û r e t é d e s a é r o n e f s e t q u i m e t t e n t e n d a n g e r l a s é c u r i t é d e s p e r s o n n e s o u d e s b i e n s , a f f e c t e n t l e s o p é r a t i o n s d u t r a n s p o r t a é r i e n e t m i n e n t l a c o n f i a n c e d u p u b l i c d a n s l a s û r e t é d e l ' a v i a t i o n c i v i l e ; e t e n t a n t q u e p a r t i e s à l a C o n v e n t i o n r e l a t i v e à l ' a v i a t i o n c i v i l e i n t e r n a t i o n a l e , o u v e r t e à l a s i g n a t u r e à C h i c a g o l e 7 d é c e m b r e 1 9 4 4 � ) , s o n t c o n v e n u s d e c e q u i s u i t : A r t i c l e p r e m i e r D é f i n i t i o n s P o u r l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t A c c o r d , s a u f d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e , o n e n t e n d p a r : 1 . « A u t o r i t é s a é r o n a u t i q u e s » : p o u r l a S u i s s e , l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a v i a t i o n c i v i l e e t t o u t e p e r s o n n e o u t o u t o r g a n i s m e a u t o r i s é à e x e r c e r l e s f o n c t i o n s q u i i n c o m b e n t a c t u e l l e m e n t à c e t o f f i c e e t , p o u r l e s E t a t s - U n i s d ' A m é r i q u e , l e D é p a r t e m e n t d e s t r a n s p o r t s o u l ' a u t o r i t é q u i l u i s u c c é d e r a i t . 2 . « A c c o r d » : l e p r é s e n t a c c o r d e t s e s a n n e x e s , y c o m p r i s t o u s l e u r s a m e n d e - m e n t s . R S 0 . 7 4 8 . 1 2 7 . 1 9 3 . 3 6 1 ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a l l e m a n d ( A S 1 9 9 7 1 0 7 6 ) . 2 ) R S 0 . 7 4 8 . 0 ; R O 1 9 7 1 1 3 0 0 1 0 7 6 1 9 9 7 - 1 6 2 �( � A c c o r d d e t r a f i c a é r i e n R O 1 9 9 7 3 . « S e r v i c e a é r i e n » : l e t r a n s p o r t p u b l i c p a r a é r o n e f s d e p a s s a g e r s , d e b a g a g e s , d e f r e t e t d ' e n v o i s p o s t a u x , d e f a ç o n s é p a r é e o u c o m b i n é e , c o n t r e r é m u n é r a - t i o n o u e n v e r t u d ' u n c o n t r a t d e l o c a t i o n . 4 . « C o n v e n t i o n » : l a C o n v e n t i o n r e l a t i v e à l ' a v i a t i o n c i v i l e i n t e r n a t i o n a l e , o u v e r t e à l a s i g n a t u r e à C h i c a g o l e 7 d é c e m b r e 1 9 4 4 1 ) , y c o m p r i s a ) t o u t a m e n d e m e n t e n t r é e n v i g u e u r c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 9 4 a ) d e l a C o n v e n t i o n e t q u i a é t é r a t i f i é p a r l e s d e u x P a r t i e s , e t b ) t o u t e a n n e x e o u t o u t a m e n d e m e n t e n d é c o u l a n t a d o p t é c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 9 0 d e l a C o n v e n t i o n , p o u r a u t a n t q u e c e s a n n e x e s e t a m e n d e m e n t s s o i e n t e n v i g u e u r a u m ê m e m o m e n t p o u r l e s d e u x P a r t i r a s 5 . « E n t r e p r i s e d é s i g n é e » : t o u t e e n t r e p r i s e d e t r a n s p o r t a é r i e n d é s i g n é e e t a u t o r i s é e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 d u p r é s e n t a c c o r d . 6 . « C o û t s g l o b a u x » : l e s c o û t s g é n é r é s p a r l a f o u r n i t u r e d e p r e s t a t i o n s , p l u s u n e s u r t a x e r a i s o n n a b l e p o u r l e s f r a i s a d m i n i s t r a t i f s g é n é r a u x . 7 . « S e r v i c e a é r i e n i n t e r n a t i o n a l » : l e s e r v i c e a é r i e n q u i e m p r u n t e l ' e s p a c e a é r i e n d e p l u s d ' u n E t a t . 8 . « P r i x » : l e s t a r i f s , t a u x o u r e d e v a n c e s p e r ç u s p a r u n e e n t r e p r i s e , y c o m p r i s p a r s e s a g e n t s , p o u r l e t r a n s p o r t d e p a s s a g e r s ( e t d e l e u r s b a g a g e s ) e t / o u d e f r e t ( à l ' e x c l u s i o n d e s e n v o i s p o s t a u x ) , a i n s i q u e l e s c o n d i t i o n s l i é e s à l e u r a p p l i c a t i o n . 9 . « E s c a l e n o n c o m m e r c i a l e » : d a n s l e t r a n s p o r t a é r i e n , a t t e r r i s s a g e q u i a u n b u t a u t r e q u e l ' e m b a r q u e m e n t e t l e d é b a r q u e m e n t d e p a s s a g e r s , d e b a g a g e s , d e f r e t e t / o u d ' e n v o i s p o s t a u x . 1 0 . « T e r r i t o i r e » : l e s t e r r e s e t l e s e a u x t e r r i t o r i a l e s y a d j a c e n t e s , p l a c é e s s o u s l a s o u v e r a i n e t é , l a j u r i d i c t i o n , l a p r o t e c t i o n o u l ' a d m i n i s t r a t i o n d ' u n e P a r t i e . 1 1 . « R e d e v a n c e d ' u t i l i s a t i o n » : l a t a x e i m p o s é e a u x e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t a é r i e n p o u r l a f o u r n i t u r e d ' i n s t a l l a t i o n s e t d e s e r v i c e s a é r o p o r t u a i r e s , d e n a v i g a t i o n a é r i e n n e o u d e s û r e t é , y c o m p r i s l e s p r e s t a t i o n s e t é q u i p e m e n t s q u i y s o n t l i é s . A r t i c l e 2 O c t r o i d e d r o i t s 1 . C h a q u e P a r t i e a c c o r d e à l ' a u t r e P a r t i e , p o u r l ' e x p l o i t a t i o n d e s e r v i c e s a é r i e n s i n t e r n a t i o n a u x p a r l e s e n t r e p r i s e s d e c e t t e d e r n i è r e , l e s d r o i t s s u i v a n t s : a ) l e d r o i t d e s u r v o l e r s o n t e r r i t o i r e s a n s y a t t e r r i r ; b ) l e d r o i t d ' a t t e r r i r s u r s o n t e r r i t o i r e p o u r e f f e c t u e r d e s e s c a l e s n o n c o m - m e r c i a l e s ; c ) l e s d r o i t s q u i s o n t s p é c i f i é s d ' u n e a u t r e m a n i è r e d a n s l e p r é s e n t A c c o r d . 2 . A u c u n e d i s p o s i t i o n d u p r é s e n t a r t i c l e n e s e r a i n t e r p r é t é e c o m m e c o n f é r a n t à l ' e n t r e p r i s e o u a u x e n t r e p r i s e s d e l ' u n e d e s P a r t i e s l e d r o i t d ' e m b a r q u e r c o n t r e 1 ) R S 0 . 7 4 8 . 0 ; R O 1 9 7 1 1 3 0 0 1 0 7 7A c c o r d d e t r a f i c a é r i e n R O 1 9 9 7 r é m u n é r a t i o n , s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e , d e s p a s s a g e r s , l e u r s b a g a g e s , d u f r e t o u d e s e n v o i s p o s t a u x à d e s t i n a t i o n d ' u n a u t r e p o i n t d u t e r r i t o i r e d e c e t t e a u t r e P a r t i e . A r t i c l e 3 D é s i g n a t i o n e t a u t o r i s a t i o n 1 . C h a q u e P a r t i e a u r a l e d r o i t d e d é s i g n e r a u t a n t d ' e n t r e p r i s e s q u ' e l l e l e s o u h a i t e p o u r e x p l o i t e r l e s s e r v i c e s a é r i e n s i n t e r n a t i o n a u x c o n f o r m é m e n t a u p r é s e n t A c c o r d , e t d e m o d i f i e r o u d ' a n n u l e r c e s d é s i g n a t i o n s . C e l l e s - c i f e r o n t l ' o b j e t d ' u n e n o t i f i c a t i o n t r a n s m i s e à l ' a u t r e P a r t i e p a r v o i e d i p l o m a t i q u e , q u i d e v r a p r é c i s e r s i l ' e n t r e p r i s e e s t a u t o r i s é e à e x p l o i t e r l e g e n r e d e s e r v i c e s a é r i e n s s p é c i f i é s d a n s l ' a n n e x e I o u d a n s l ' a n n e x e I I , o u d a n s l e s d e u x . 2 . A l a r é c e p t i o n d ' u n t e l d o c u m e n t a i n s i q u e d e s d e m a n d e s f o r m u l é e s e n b o n n e e t d u e f o r m e p a r l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e a f i n d ' o b t e n i r d e s a u t o r i s a t i o n s d ' e x p l o i t a - t i o n o u d e s a u t o r i s a t i o n s t e c h n i q u e s , l ' a u t r e P a r t i e a c c o r d e r a c e s a u t o r i s a t i o n s d a n s l e s p l u s b r e f s d é l a i s , à l a c o n d i t i o n q u e : a ) u n e p a r t s u b s t a n t i e l l e d e l a p r o p r i é t é e t l e c o n t r ô l e e f f e c t i f d e c e t t e e n t r e p r i s e a p p a r t i e n n e n t à l a P a r t i e q u i a d é s i g n é l ' e n t r e p r i s e , o u à d e s r e s s o r t i s s a n t s d e c e t t e P a r t i e , o u a u x d e u x ; b ) l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e s o i t e n m e s u r e d e s a t i s f a i r e a u x c o n d i t i o n s p r e s c r i t e s p a r l e s l o i s e t r è g l e m e n t s n o r m a l e m e n t a p p l i q u é s à l ' e x p l o i t a t i o n d e s s e r v i c e s a é r i e n s i n t e r n a t i o n a u x p a r c e t t e P a r t i e , q u i e x a m i n e l a r e q u ê t e o u l e s r e q u ê t e s ; c ) l a P a r t i e q u i a d é s i g n é l ' e n t r e p r i s e m a i n t i e n n e e t a p p l i q u e l e s n o r m e s s t i p u l é e s a u x a r t i c l e s 6 ( s é c u r i t é ) e t 7 ( s û r e t é d e l ' a v i a t i o n ) . A r t i c l e 4 R é v o c a t i o n d e s a u t o r i s a t i o n s 1 . C h a q u e P a r t i e p o u r r a r é v o q u e r , s u s p e n d r e o u l i m i t e r l ' a u t o r i s a t i o n d ' e x p l o i t a - t i o n o u l ' a u t o r i s a t i o n t e c h n i q u e d ' u n e e n t r e p r i s e d é s i g n é e p a r l ' a u t r e P a r t i e s i : a ) u n e p a r t s u b s t a n t i e l l e d e l a p r o p r i é t é e t l e c o n t r ô l e e f f e c t i f d e c e t t e e n t r e p r i s e n e s o n t p a s d é t e n u s p a r l ' a u t r e P a r t i e , s e s r e s s o r t i s s a n t s , o u l e s d e u x ; b ) c e t t e e n t r e p r i s e n ' a p a s o b s e r v é l e s l o i s e t r è g l e m e n t s m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 5 ( a p p l i c a t i o n d e s l o i s ) d u p r é s e n t A c c o r d , o u s i c ) c e t t e a u t r e P a r t i e n e m a i n t i e n t p a s n i n ' a p p l i q u e l e s n o r m e s d e l ' a r t i c l e 6 ( s é c u r i t é ) d u p r é s e n t A c c o r d . 2 . A m o i n s q u ' i l n e s o i t i n d i s p e n s a b l e d ' a g i r i m m é d i a t e m e n t a f i n d e p r é v e n i r d e n o u v e l l e s i n f r a c t i o n s a u x d i s p o s i t i o n s d e s c h i f f r e s l b o u l e d u p r é s e n t a r t i c l e , l e s d r o i t s m e n t i o n n é s à c e t a r t i c l e n e p o u r r o n t ê t r e e x e r c é s q u ' a p r è s c o n s u l t a t i o n a v e c l ' a u t r e P a r t i e . 3 . L e p r é s e n t a r t i c l e n e l i m i t e p a s l e s d r o i t s d ' u n e P a r t i e d e d i f f é r e r , d e r é v o q u e r o u d e l i m i t e r l ' a u t o r i s a t i o n d ' e x p l o i t a t i o n o u d e n a t u r e t e c h n i q u e d é l i v r é e à u n e e n t r e p r i s e o u à d e s e n t r e p r i s e s d e l ' a u t r e P a r t i e , o u d e l e u r i m p o s e r d e s c o n d i t i o n s , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 7 ( s û r e t é d e l ' a v i a t i o n ) . 1 0 7 8 �A c c o r d d e t r a f i c a é r i e n R O 1 9 9 7 A r t i c l e 5 A p p l i c a t i o n d e s l o i s 1 . L e s l o i s e t r è g l e m e n t s r é g i s s a n t s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' u n e d e s P a r t i e s l e s o p é r a t i o n s e t l a n a v i g a t i o n d e s a é r o n e f s d e v r o n t ê t r e o b s e r v é s p a r l ' e n t r e p r i s e d e l ' a u t r e P a r t i e à l ' a r r i v é e , a u d é p a r t e t d u r a n t l e s é j o u r s u r l e d i t t e r r i t o i r e . 2 . A l ' a r r i v é e , a u d é p a r t e t p e n d a n t l e s é j o u r d ' u n a é r o n e f s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' u n e d e s P a r t i e s , l e s l o i s e t r è g l e m e n t s r é g i s s a n t s u r c e t e r r i t o i r e l ' e n t r é e e t l a s o r t i e d e s p a s s a g e r s , d e s m e m b r e s d ' é q u i p a g e o u d u f r e t ( y c o m p r i s l e s p r e s c r i p t i o n s r e l a t i v e s a u x f o r m a l i t é s d ' e n t r é e , à l ' e n r e g i s t r e m e n t , à l a s û r e t é , à l ' i m m i g r a t i o n , a u x p a s s e p o r t s , à l a d o u a n e e t à l a q u a r a n t a i n e o u , s ' i l s ' a g i t d e c o u r r i e r p o s t a l , a u x r è g l e m e n t s p o s t a u x ) d e v r o n t ê t r e o b s e r v é s p a r c e s p a s s a g e r s e t m e m b r e s d ' é q u i - p a g e o u p a r q u i c o n q u e a g i s s a n t e n l e u r n o m , e t e n c e q u i c o n c e r n e l e f r e t , p a r l ' e n t r e p r i s e d e l ' a u t r e P a r t i e . A r t i c l e 6 S é c u r i t é 1 . C h a q u e P a r t i e r e c o n n a î t r a , p o u r l ' e x p l o i t a t i o n d e s s e r v i c e s a é r i e n s p r é v u s p a r l e p r é s e n t A c c o r d , l e s c e r t i f i c a t s d e n a v i g a b i l i t é , l e s c e r t i f i c a t s d ' a p t i t u d e e t l e s l i c e n c e s d é l i v r é s o u v a l i d é s p a r l ' a u t r e P a r t i e e t q u i s o n t e n c o r e e n c o u r s d e v a l i d i t é , à c o n d i t i o n q u e l e s e x i g e n c e s r e q u i s e s p o u r o b t e n i r c e s d o c u m e n t s c o r r e s p o n d e n t a u m o i n s a u x n o r m e s m i n i m a l e s é t a b l i e s e n v e r t u d e l a C o n v e n - t i o n . C h a q u e P a r t i e s e r é s e r v e c e p e n d a n t l e d r o i t d e r e f u s e r o u d e r e c o n n a î t r e , p o u r l e s v o l s e f f e c t u é s a u - d e s s u s d e s o n p r o p r e t e r r i t o i r e , l e s c e r t i f i c a t s d ' a p t i t u d e e t l e s l i c e n c e s d é l i v r é s à s e s p r o p r e s r e s s o r t i s s a n t s o u v a l i d é s e n f a v e u r d e c e u x - c i p a r l ' a u t r e P a r t i e . 2 . C h a q u e P a r t i e p e u t d e m a n d e r d e s c o n s u l t a t i o n s s u r l e s n o r m e s d e s é c u r i t é a p p l i q u é e s p a r l ' a u t r e P a r t i e a u x i n s t a l l a t i o n s a é r o p o r t u a i r e s , a u x m e m b r e s d ' é q u i p a g e , a u x a é r o n e f s e t a u x o p é r a t i o n s d e l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e . S i , à l ' i s s u e d e s c o n s u l t a t i o n s , l ' u n e d e s P a r t i e s e s t d ' a v i s q u e l ' a u t r e P a r t i e n e m a i n t i e n t p a s n i n ' a p p l i q u e e f f e c t i v e m e n t d a n s c e s s e c t e u r s l e s n o r m e s e t e x i g e n c e s d e s é c u r i t é c o r r e s p o n d a n t a u m o i n s a u x n o r m e s m i n i m a l e s é t a b l i e s e n v e r t u d e l a C o n v e n - t i o n , e l l e l u i n o t i f i e r a s e s c o n s t a t i o n s a i n s i q u e l e s d é m a r c h e s n é c e s s a i r e s e n v u e d e s a t i s f a i r e à c e s e x i g e n c e s m i n i m a l e s , e t l ' a u t r e P a r t i e p r e n d r a l e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s p o u r y r e m é d i e r . C h a q u e P a r t i e s e r é s e r v e l e d r o i t , a u c a s o ù l ' a u t r e P a r t i e n e p r e n d r a i t p a s d e t e l l e s m e s u r e s d a n s u n d é l a i r a i s o n n a b l e , d e d i f f é r e r , d e r é v o q u e r o u d e l i m i t e r l ' a u t o r i s a t i o n d ' e x p l o i t a t i o n o u d e n a t u r e t e c h n i q u e d é l i v r é e à u n e e n t r e p r i s e o u à d e s e n t r e p r i s e s d é s i g n é e s p a r l ' a u t r e P a r t i e . A r t i c l e 7 S û r e t é d e l ' a v i a t i o n 1 . C o n f o r m é m e n t à l e u r s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s e n v e r t u d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l , l e s P a r t i e s r é a f f i r m e n t q u e l e u r o b l i g a t i o n m u t u e l l e d e p r o t é g e r l ' a v i a t i o n c i v i l e c o n t r e l e s a c t e s d ' i n t e r v e n t i o n i l l i c i t e , p o u r e n a s s u r e r l a s û r e t é , f a i t p a r t i e i n t é g r a n t e d u p r é s e n t A c c o r d . S a n s l i m i t e r l a p o r t é e d e l e u r s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s e n v e r t u d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l , l e s P a r t i e s a g i s s e n t c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s a c c o r d s i n t e r n a t i o n a u x s u r l a s û r e t é d e l ' a v i a t i o n a u x q u e l s e l l e s o n t a d h é r é , y 1 0 7 9A c c o r d d e t r a f i c a é r i e n R O 1 9 9 7 c o m p r i s l a C o n v e n t i o n r e l a t i v e a u x i n f r a c t i o n s e t à c e r t a i n s a u t r e s a c t e s s u r v e n a n t à b o r d d e s a é r o n e f s , s i g n é e à T o k y o l e 1 4 s e p t e m b r e 1 9 6 3 1 ) , l a C o n v e n t i o n p o u r l a r é p r e s s i o n d e l a c a p t u r e i l l i c i t e d ' a é r o n e f s , s i g n é e à L a H a y e l e 1 6 d é c e m b r e 1 9 7 0 2 ) , e t l a C o n v e n t i o n p o u r l a r é p r e s s i o n d ' a c t e s i l l i c i t e s d i r i g é s c o n t r e l a s é c u r i t é d e l ' a v i a t i o n c i v i l e , s i g n é e à M o n t r é a l l e 2 3 s e p t e m b r e 1 9 7 1 3 1 e t s o n P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l p o u r l a r é p r e s s i o n d e s a c t e s i l l i c i t e s d e v i o l e n c e d a n s l e s a é r o p o r t s s e r v a n t à l ' a v i a t i o n c i v i l e i n t e r n a t i o n a l e , s i g n é à M o n t r é a l l e 2 4 f é v r i e r 1 9 8 8 4 > . 2 . L e s P a r t i e s s ' a c c o r d e n t m u t u e l l e m e n t , s u r d e m a n d e , t o u t e l ' a s s i s t a n c e n é c e s - s a i r e p o u r p r é v e n i r l e s d é t o u r n e m e n t s d ' a é r o n e f s c i v i l s e t a u t r e s a c t e s i l l i c i t e s d i r i g é s c o n t r e l a s é c u r i t é d e c e s a é r o n e f s , d e l e u r s p a s s a g e r s e t d e l e u r s é q u i p a g e s , d e s a é r o p o r t s e t d e s i n s t a l l a t i o n s e t s e r v i c e s d e n a v i g a t i o n a é r i e n n e , a i n s i q u e t o u t e a u t r e m e n a c e p o u r l a s û r e t é d e l ' a v i a t i o n c i v i l e . 3 . L e s P a r t i e s , d a n s l e u r s r a p p o r t s m u t u e l s , s e c o n f o r m e n t a u x n o r m e s e t p r a t i q u e s r e c o m m a n d é e s r e l a t i v e s à l a s û r e t é d e l ' a v i a t i o n é t a b l i e s p a r l ' O r g a n i s a - t i o n d e l ' a v i a t i o n c i v i l e i n t e r n a t i o n a l e e t d é s i g n é e s c o m m e A n n e x e s à l a C o n v e n - t i o n ; e l l e s e x i g e n t d e s e x p l o i t a n t s d ' a é r o n e f s q u ' e l l e s o n t i m m a t r i c u l é s , o u d e s e x p l o i t a n t s d ' a é r o n e f s q u i o n t l e s i è g e p r i n c i p a l d e l e u r e x p l o i t a t i o n o u l e u r r é s i d e n c e p e r m a n e n t e s u r l e u r t e r r i t o i r e , e t d e s e x p l o i t a n t s d ' a é r o p o r t s s i t u é s s u r l e u r t e r r i t o i r e , q u ' i l s s e c o n f o r m e n t à c e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l a s û r e t é d e l ' a v i a t i o n . 4 . C h a q u e P a r t i e c o n v i e n t q u e c e s e x p l o i t a n t s d ' a é r o n e f s p e u v e n t ê t r e t e n u s d ' o b s e r v e r l e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l a s û r e t é d e l ' a v i a t i o n d o n t i l e s t q u e s t i o n a u c h i f f r e 3 d u p r é s e n t a r t i c l e e t q u e l ' a u t r e P a r t i e p r e s c r i t p o u r l ' a r r i v é e , l e d é p a r t o u l e s é j o u r s u r s o n t e r r i t o i r e . C h a q u e P a r t i e v e i l l e à c e q u e d e s m e s u r e s a d é q u a t e s s o i e n t a p p l i q u é e s e f f i c a c e m e n t s u r s o n t e r r i t o i r e p o u r p r o t é g e r l e s a é r o n e f s e t p o u r a s s u r e r l ' i n s p e c t i o n d e s p a s s a g e r s , d e s m e m b r e s d ' é q u i p a g e , d e s b a g a g e s à m a i n , d u f r e t ( y c o m p r i s l e s b a g a g e s ) e t d e s p r o v i s i o n s d e b o r d , a v a n t e t p e n d a n t l ' e m b a r q u e m e n t o u l e c h a r g e m e n t . C h a q u e P a r t i e g a r a n t i t e n o u t r e d e s a t i s f a i r e à t o u t e d e m a n d e d e l ' a u t r e P a r t i e v i s a n t à o b t e n i r d e s m e s u r e s s p é c i a l e s d e s û r e t é p o u r f a i r e f a c e à u n e m e n a c e p a r t i c u l i è r e , d a n s l a m e s u r e o ù e l l e s s o n t a p p r o - p r i é e s . 5 . E n c a s d ' i n c i d e n t o u d e m e n a c e d e d é t o u r n e m e n t d ' a é r o n e f s c i v i l s o u d ' a u t r e s a c t e s i l l i c i t e s d i r i g é s c o n t r e l a s é c u r i t é d e s p a s s a g e r s , d e s m e m b r e s d ' é q u i p a g e , d e s a é r o n e f s , d e s a é r o p o r t s o u d e s i n s t a l l a t i o n s e t s e r v i c e s d e n a v i g a t i o n a é r i e n n e , l e s P a r t i e s s ' e n t r a i d e n t e n f a c i l i t a n t l e s c o m m u n i c a t i o n s e t e n p r e n a n t t o u t e s l e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s p o u r m e t t r e f i n a v e c r a p i d i t é e t s é c u r i t é à c e t i n c i d e n t o u à c e t t e m e n a c e d ' i n c i d e n t . » R S 0 . 7 4 8 . 7 1 0 , 1 ; R O 1 9 7 1 3 1 6 2 ) R S 0 . 7 4 8 . 7 1 0 . 2 ; R O 1 9 7 1 1 5 0 8 3 ) R S 0 . 7 4 8 . 7 1 0 3 ; R O 1 9 7 8 4 6 2 4 ) R S 0 . 7 4 8 . 7 1 0 3 1 ; R O 1 9 9 0 1 9 3 5 1 0 8 0A c c o r d d e t r a f i c a é r i e n R O 1 9 9 7 6 . L o r s q u ' u n e P a r t i e a d e s m o t i f s r a i s o n n a b l e s d e c r o i r e q u e l ' a u t r e P a r t i e d é r o g e a u x d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e , s e s a u t o r i t é s a é r o n a u t i q u e s p e u v e n t d e m a n d e r l ' e n g a g e m e n t i m m é d i a t d e n é g o c i a t i o n s a v e c l e s a u t o r i t é s a é r o n a u t i q u e s d e l ' a u t r e P a r t i e . S i a u c u n a r r a n g e m e n t s a t i s f a i s a n t n e p e u t ê t r e o b t e n u d a n s l e s q u i n z e j o u r s s u i v a n t l a d a t e d ' u n e t e l l e d e m a n d e , i l y a u r a u n m o t i f s u f f i s a n t p o u r d i f f é r e r , r é v o q u e r o u l i m i t e r l e s a u t o r i s a t i o n s d ' e x p l o i t a t i o n e t l e s a u t o r i s a t i o n s t e c h n i q u e s d e o u d e s e n t r e p r i s e s d e c e t t e P a r t i e , o u p o u r l e u r i m p o s e r d e s c o n d i t i o n s . E n c a s d ' u r g e n c e , u n e P a r t i e p e u t p r e n d r e d e s m e s u r e s p r o v i s o i r e s a v a n t l ' é c h é a n c e d e q u i n z e j o u r s . A r t i c l e 8 A c t i v i t é s c o m m e r c i a l e s 1 . L e s e n t r e p r i s e s d e c h a q u e P a r t i e a u r o n t l e d r o i t d ' é t a b l i r , s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e , d e s r e p r é s e n t a t i o n s p o u r l a p r o m o t i o n e t l a v e n t e d e s s e r v i c e s a é r i e n s . 2 . L e s e n t r e p r i s e s d é s i g n é e s d e c h a q u e P a r t i e s e r o n t a u t o r i s é e s , c o n f o r m é m e n t a u x l o i s e t r è g l e m e n t s d e l ' a u t r e P a r t i e r e l a t i f s à l ' e n t r é e , a u s é j o u r e t à l ' e m p l o i , d e f a i r e v e n i r e t d ' o c c u p e r s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e l e u r p r o p r e p e r s o n n e l d e d i r e c t i o n , d e v e n t e , t e c h n i q u e , o p é r a t i o n n e l e t a u t r e s s p é c i a l i s t e s q u i s o n t r e q u i s p o u r l a f o u r n i t u r e d e s s e r v i c e s a é r i e n s . 3 . C h a q u e e n t r e p r i s e d é s i g n é e a u r a l e d r o i t d ' e f f e c t u e r s e s p r o p r e s s e r v i c e s d ' a s s i s t a n c e a u s o l ( « s e l f - h a n d l i n g » ) s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e o u , à s a c o n v e n a n c e , d e c o n f i e r t o u t o u p a r t i e d e t e l s s e r v i c e s à u n a g e n t d û m e n t h a b i l i t é . C e s d r o i t s n e s o n t s o u m i s q u ' a u x c o n t r a i n t e s p h y s i q u e s d é c o u l a n t d e l a s é c u r i t é d e l ' a é r o p o r t . L o r s q u e c e s d e r n i è r e s e x c l u e n t l e s p r o p r e s s e r v i c e s d ' a s s i s t a n c e , l e s s e r v i c e s a u s o l d o i v e n t ê t r e m i s à l a d i s p o s i t i o n d e t o u t e s l e s e n t r e p r i s e s s u r u n e b a s e é q u i v a l e n t e . L a r é m u n é r a t i o n s e r a f i x é e e n f o n c t i o n d e s p r e s t a t i o n s f o u r n i e s , é t a n t e n t e n d u q u e c e l l e s - c i d o i v e n t ê t r e c o m p a r a b l e s e n g e n r e e t e n q u a l i t é a u x s e r v i c e s q u i p o u r r a i e n t ê t r e a s s u r é s e n p r o p r e . 4 . T o u t e e n t r e p r i s e d e c h a q u e P a r t i e p e u t p a r t i c i p e r à l a v e n t e d e s e r v i c e s a é r i e n s s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e , s o i t d i r e c t e m e n t , s o i t à s a d i s c r é t i o n , p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e s e s a g e n t s , s a u f s i l e s d i s p o s i t i o n s a p p l i c a b l e s a u t r a f i c c h a r t e r e t q u i o n t t r a i t à l a p r o t e c t i o n d e s f o n d s d e p a s s a g e r s e t a u x p r é t e n t i o n s r e l a t i v e s à l ' a n n u l a t i o n d e r é s e r v a t i o n s e t a u x r e m b o u r s e m e n t s l ' e x c l u e n t e x p r e s s é m e n t d a n s l e p a y s d ' o ù p r o v i e n t l e c h a r t e r . C h a q u e e n t r e p r i s e a l e d r o i t d e v e n d r e d e t e l s s e r v i c e s e t q u i c o n q u e s e r a l i b r e d e l e s a c h e t e r e n m o n n a i e n a t i o n a l e o u e n d e v i s e s é t r a n g è r e s l i b r e m e n t c o n v e r t i b l e s . 5 . C h a q u e e n t r e p r i s e d é s i g n é e a u r a l e d r o i t , s u r d e m a n d e , d e c o n v e r t i r e t d e t r a n s f é r e r d a n s s o n p a y s l e s r e c e t t e s q u i e x c è d e n t l e s d é p e n s e s l o c a l e s . L e s o p é r a t i o n s d e c o n v e r s i o n e t d e t r a n s f e r t s e r o n t a u t o r i s é e s , s a n s r e t a r d n i l i m i t a - t i o n o u i m p o s i t i o n , a u t a u x d e c h a n g e a p p l i c a b l e a u x t r a n s a c t i o n s e t v e r s e m e n t s c o u r a n t s q u i s o n t e n v i g u e u r à l a d a t e o ù l ' e n t r e p r i s e a d é p o s é s a d e m a n d e i n i t i a l e d e t r a n s f e r t . 1 0 8 1A c c o r d d e t r a f i c a é r i e n R O 1 9 9 7 6 . L e s e n t r e p r i s e s d e c h a q u e P a r t i e s e r o n t a u t o r i s é e s à p a y e r e n m o n n a i e l o c a l e l e u r s d é p e n s e s l o c a l e s , y c o m p r i s l ' a c h a t d e c a r b u r a n t , d a n s l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e . E l l e s o n t t o u t e l a t i t u d e , s u r c e t e r r i t o i r e , p o u r p a y e r d e t e l l e s d é p e n s e s e n d e v i s e s l i b r e m e n t c o n v e r t i b l e s , c o n f o r m é m e n t à l a r é g l e m e n t a t i o n l o c a l e e n l a m a t i è r e . 7 . a ) L o r s q u ' e l l e e x p l o i t e o u o f f r e d e s s e r v i c e s a u t o r i s é s s u r l e s r o u t e s c o n v e n u e s , c h a q u e e n t r e p r i s e d é s i g n é e d e l ' u n e d e s P a r t i e s p e u t c o n c l u r e d e s a r r a n g e - m e n t s d e m a r k e t i n g t e l s q u e d e s a c c o r d s d e r é s e r v a t i o n d e c a p a c i t é ( b l o c k e d - s p a c e ) , d e s a c c o r d s d e p a r t a g e d e c o d e s ( c o d e - s h a r i n g ) , o u d ' a u t r e s a r r a n g e - m e n t s d e c o o p é r a t i o n i ) a v e c u n e o u d e s e n t r e p r i s e s d e c h a q u e P a r t i e e t , i i ) a v e c u n e o u d e s e n t r e p r i s e s d ' u n E t a t t i e r s , à c o n d i t i o n q u e c e t E t a t t i e r s a u t o r i s e o u p e r m e t t e d e s a r r a n g e m e n t s a n a l o g u e s e n t r e l e s e n t r e - p r i s e s d e l ' a u t r e P a r t i e e t d ' a u t r e s e n t r e p r i s e s s u r d e s s e r v i c e s v e r s , d e e t v i a u n t e l Etat t i e r s ; e t à l a c o n d i t i o n q u e t o u t e s l e s e n t r e p r i s e s p a r t i e s à c e t a r r a n g e m e n t 1 ) d i s p o s e n t d e l ' a u t o r i s a t i o n a p p r o p r i é e e t 2 ) r e m p l i s s e n t l e s c o n d i t i o n s q u i s o n t a p p l i c a b l e s n o r m a l e m e n t a v e c d e t e l s a r r a n g e m e n t s . b ) S i u n e e n t r e p r i s e d e l ' u n e d e s P a r t i e s , n o n o b s t a n t l e s r é s e r v e s d u p o i n t i i ) c i - d e s s u s , o f f r e a v e c u n e e n t r e p r i s e d e l ' a u t r e P a r t i e d e s s e r v i c e s e n t r e u n p o i n t s u r l e t e r r i t o i r e d e c e t t e a u t r e P a r t i e e t u n p o i n t d a n s u n E t a t t i e r s , e n v e r t u d ' u n a c c o r d d e p a r t a g e d e c o d e s ( c o d e - s h a r i n g ) p o r t a n t s u r t o u t s e g m e n t d ' u n t e l s e r v i c e , l a p r e m i è r e P a r t i e d o i t a u t o r i s e r o u p e r m e t t r e à t o u t e e n t r e p r i s e d e l ' a u t r e P a r t i e d e p a r t a g e r l e s c o d e s a v e c t o u t e e n t r e p r i s e e t s u r t o u t s e g m e n t d u s e r v i c e e n t r e c e t E t a t t i e r s e t l ' a u t r e P a r t i e , v i a u n p o i n t o u p l u s i e u r s p o i n t s s u r l e t e r r i t o i r e d e l a p r e m i è r e P a r t i e . A r t i c l e 9 D r o i t s d e d o u a n e e t t a x e s 1 . L e s a é r o n e f s e m p l o y é s e n s e r v i c e i n t e r n a t i o n a l p a r l e s e n t r e p r i s e s d é s i g n é e s d ' u n e P a r t i e , a i n s i q u e l e u r s é q u i p e m e n t s h a b i t u e l s , l e u r s é q u i p e m e n t s a u s o l , l e u r s c a r b u r a n t s e t l u b r i f i a n t s , l e u r s p r o d u i t s t e c h n i q u e s d e c o n s o m m a t i o n , l e u r s p i è c e s d e r e c h a n g e ( y c o m p r i s l e s m o t e u r s ) , l e s p r o v i s i o n s d e b o r d ( y c o m p r i s , m a i s p a s s e u l e m e n t , l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s , l e s b o i s s o n s e t l e s a l c o o l s , l e s t a b a c s e t a u t r e s p r o d u i t s d e s t i n é s à l a v e n t e a u x p a s s a g e r s o u à l e u r u s a g e p e n d a n t l e v o l e n q u a n t i t é s l i m i t é e s ) e t a u t r e s p r o d u i t s u t i l i s é s e x c l u s i v e m e n t à b o r d d e s a é r o n e f s e n g a g é s d a n s l ' e x p l o i t a t i o n o u l a d e s s e r t e d e s e r v i c e s a é r i e n s i n t e r n a t i o n a u x , s e r o n t e x o n é r é s , à l ' e n t r é e s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' u n e d e s P a r t i e s , s u r l a b a s e d e l a r é c i p r o c i t é , d e t o u t e r e s t r i c t i o n à l ' i m p o r t a t i o n , d e t o u t i m p ô t s u r l a p r o p r i é t é e t l e c a p i t a l , d e t o u t d r o i t d e d o u a n e , d e t o u t i m p ô t i n d i r e c t e t d e t o u t e t a x e o u r e d e v a n c e a n a l o g u e , q u i 1 ) s o n t i m p o s é e s p a r l e s a u t o r i t é s n a t i o n a l e s e t 2 ) n e s o n t p a s b a s é e s s u r l e s t a x e s p e r ç u e s e n r a i s o n d e s e r v i c e s r e n d u s , à c o n d i t i o n q u e c e s é q u i p e m e n t s e t p r o v i s i o n s d e m e u r e n t à b o r d d e s a é r o n e f s . 1 0 8 2 � 0A c c o r d d e t r a f i c a é r i e n R O 1 9 9 7 2 . S e r o n t é g a l e m e n t e x o n é r é s d e s i m p ô t s , r e d e v a n c e s , d r o i t s d e d o u a n e e t t a x e s m e n t i o n n é s a u c h i f f r e p r e m i e r d u p r é s e n t a r t i c l e , à l ' e x c e p t i o n d e s t a x e s p e r ç u e s e n r a i s o n d e s e r v i c e s r e n d u s , s u r l a b a s e d e l a r é c i p r o c i t é : a ) l e s p r o v i s i o n s d e b o r d i m p o r t é e s o u d é j à d i s p o n i b l e s s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n e P a r t i e , q u i s o n t e m b a r q u é e s e n q u a n t i t é s r a i s o n n a b l e s à b o r d d e s a é r o n e f s d ' u n e e n t r e p r i s e d e l ' a u t r e P a r t i e e m p l o y é s e n s e r v i c e i n t e r n a t i o n a l , p o u r y ê t r e c o n s o m m é e s , m ê m e s i c e t t e c o n s o m m a t i o n a l i e u s u r l a p a r t i e d u t r a j e t e f f e c t u é e a u - d e s s u s d u t e r r i t o i r e d e l a P a r t i e o ù e l l e s o n t é t é e m b a r q u é e s ; b ) l e s é q u i p e m e n t s a u s o l e t l e s p i è c e s d e r e c h a n g e ( y c o m p r i s l e s m o t e u r s ) q u i s o n t i m p o r t é s s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n e P a r t i e p o u r l e s e r v i c e , l ' e n t r e t i e n o u l a r é p a r a t i o n d e s a é r o n e f s d ' u n e e n t r e p r i s e d e l ' a u t r e P a r t i e e m p l o y é s e n s e r v i c e I n t e r n a t i o n a l ; c ) l e s c a r b u r a n t s , l e s l u b r i f i a n t s e t l e s p r o d u i t s t e c h n i q u e s d e c o n s o m m a t i o n q u i s o n t i m p o r t é s o u d é j à d i s p o n i b l e s s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n e P a r t i e p o u r ê t r e u t i l i s é s à b o r d d e s a é r o n e f s d ' u n e e n t r e p r i s e d e l ' a u t r e P a r t i e e m p l o y é s e n s e r v i c e i n t e r n a t i o n a l , m ê m e s i c e t t e u t i l i s a t i o n a l i e u s u r l a p a r t i e d u t r a j e t e f f e c t u é e a u - d e s s u s d u t e r r i t o i r e d e l a P a r t i e d a n s l a q u e l l e i l s o n t é t é e m b a r q u é s ; d ) l e m a t é r i e l d e p u b l i c i t é e t d e p r o m o t i o n i m p o r t é s o u d é j à d i s p o n i b l e s s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n e P a r t i e , q u i e s t e m b a r q u é e n q u a n t i t é s r a i s o n n a b l e s à b o r d d e s a é r o n e f s d ' u n e e n t r e p r i s e d e l ' a u t r e P a r t i e e m p l o y é s e n s e r v i c e i n t e r n a t i o n a l , p o u r y ê t r e u t i l i s é , m ê m e s i c e t t e u t i l i s a t i o n a l i e u s u r l a p a r t i e d u t r a j e t e f f e c t u é e a u - d e s s u s d u t e r r i t o i r e d e l a P a r t i e o ù i l a é t é e m b a r q u é . 3 . L e s é q u i p e m e n t s e t p r o v i s i o n s d e b o r d m e n t i o n n é s a u x c h i f f r e s 1 e t 2 d u p r é s e n t a r t i c l e p e u v e n t , s u r d e m a n d e , ê t r e p l a c é s s o u s l a s u r v e i l l a n c e o u l e c o n t r ô l e d e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s . 4 . L e s e x o n é r a t i o n s p r é v u e s a u p r é s e n t a r t i c l e s o n t é g a l e m e n t a p p l i c a b l e s l o r s q u e l e s e n t r e p r i s e s d é s i g n é e s d ' u n e P a r t i e c o n c l u e n t a v e c u n e a u t r e e n t r e p r i s e , q u i b é n é f i c i e d ' e x o n é r a t i o n s s i m i l a i r e s d e l a p a r t d e l ' a u t r e P a r t i e , d e s a r r a n g e m e n t s s u r l e p r ê t o u l e t r a n s f e r t , s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e , d e s a r t i c l e s s p é c i f i é s a u x c h i f f r e s 1 e t 2 d u p r é s e n t a r t i c l e . A r t i c l e 1 0 R e d e v a n c e s d ' u t i l i s a t i o n 1 . L e s r e d e v a n c e s d ' u t i l i s a t i o n i m p o s é e s p a r l e s a u t o r i t é s o u o r g a n e s c o m p é t e n t s e n l a m a t i è r e d e c h a q u e P a r t i e a u x e n t r e p r i s e s d e l ' a u t r e P a r t i e d e v r o n t ê t r e j u s t e s , r a i s o n n a b l e s , n o n d i s c r i m i n a t o i r e s e t é q u i t a b l e m e n t r é p a r t i e s e n t r e l e s c a t é g o r i e s d ' u s a g e r s . D a n s t o u s l e s c a s , c e s r e d e v a n c e s d o i v e n t ê t r e s o u m i s e s à d e s c o n d i t i o n s a u s s i a v a n t a g e u s e s q u e c e l l e s q u i s o n t i m p o s é e s a u m ê m e m o m e n t à n ' i m p o r t e q u e l l e a u t r e e n t r e p r i s e . 2 . L e s r e d e v a n c e s d ' u t i l i s a t i o n i m p o s é e s a u x e n t r e p r i s e s d e l ' a u t r e P a r t i e p a r l e s a u t o r i t é s o u o r g a n e s c o m p é t e n t s e n l a m a t i è r e p e u v e n t r e f l é t e r , m a i s n o n e x c é d e r , l e s c o û t s g l o b a u x p o u r l a f o u r n i t u r e d e s p r e s t a t i o n s e t l ' u t i l i s a t i o n d e s i n s t a l l a t i o n s a é r o p o r t u a i r e s , d e p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t , d e n a v i g a t i o n a é r i e n n e e t d e 1 0 8 3A c c o r d d e t r a f i c a é r i e n R O 1 9 9 7 s û r e t é , o u à l ' i n t é r i e u r d u s y s t è m e a é r o p o r t u a i r e . D e t e l s c o û t s p e u v e n t c o m - p r e n d r e u n e m a r g e b é n é f i c i a i r e r a i s o n n a b l e , a p r è s a m o r t i s s e m e n t . L e s i n s t a l l a - t i o n s e t p r e s t a t i o n s s u j e t t e s à r e d e v a n c e s s e r o n t f o u r n i e s s e l o n d e s p r i n c i p e s d e s a i n e é c o n o m i e . 3 . C h a q u e P a r t i e f a v o r i s e r a l e s c o n s u l t a t i o n s e n t r e l e s a u t o r i t é s o u o r g a n e s c o m p é t e n t s e n m a t i è r e d e t a x e s s u r s o n t e r r i t o i r e e t l e s e n t r e p r i s e s u t i l i s a n t l e s s e r v i c e s e t l e s é q u i p e m e n t s , e t e n c o u r a g e r a c e s a u t o r i t é s o u c e s o r g a n e s e t c e s e n t r e p r i s e s à é c h a n g e r l e s i n f o r m a t i o n s r e q u i s e s p o u r p e r m e t t r e d ' e x a m i n e r a v e c p r é c i s i o n l e c a r a c t è r e r a i s o n n a b l e d e s r e d e v a n c e s e n c o n f o r m i t é a v e c l e s p r i n c i p e s é n o n c é s a u x c h i f f r e s 1 e t 2 d u p r é s e n t a r t i c l e . C h a q u e a u t o r i t é e n c o u r a g e r a l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s e n l a m a t i è r e p o u r q u ' e l l e s i n f o r m e n t l e s u s a g e r s d a n s u n d é l a i r a i s o n n a b l e d e s p r o p o s i t i o n s v i s a n t à m o d i f i e r l e s r e d e v a n c e s d ' u t i l i s a t i o n , a f i n q u ' i l s p u i s s e n t d o n n e r l e u r a v i s a v a n t l a m i s e e n v i g u e u r d e s n o u v e l l e s r e d e v a n c e s . 4 . D a n s l e s p r o c é d u r e s v i s a n t à a r b i t r e r l e s d i f f é r e n d s s e l o n l ' a r t i c l e 1 4 , a u c u n e d e s P a r t i e s n e p o u r r a ê t r e r e n d u e r e s p o n s a b l e d ' a v o i r e n f r e i n t u n e d i s p o s i t i o n q u e l c o n q u e d u p r é s e n t a r t i c l e , s a u f i ) s i e l l e a o m i s d e p r o c é d e r , d a n s u n d é l a i r a i s o n n a b l e , a u r é e x a m e n d e s r e d e v a n c e s o u d e l a p r a t i q u e q u i f o n t l ' o b j e t d e l a p l a i n t e d e l ' a u t r e P a r t i e , o u i i ) s i , s u i t e à u n r é e x a m e n , e l l e n ' a p a s e n t r e p r i s t o u t e s l e s d é m a r c h e s e n s o n p o u v o i r p o u r é l i m i n e r t o u t e r e d e v a n c e o u t o u t e p r a t i q u e q u i e s t c o n t r a i r e à c e t a r t i c l e . A r t i c l e 1 1 C o n c u r r e n c e l o y a l e 1 . C h a q u e P a r t i e a c c o r d e a u x e n t r e p r i s e s d é s i g n é e s d e s d e u x P a r t i e s d e s c h a n c e s é q u i t a b l e s e t l o y a l e s d e s e c o n c u r r e n c e r d a n s l e s s e r v i c e s a é r i e n s i n t e r n a t i o n a u x r é g i s p a r l e p r é s e n t a c c o r d . 2 . C h a q u e P a r t i e a u t o r i s e c h a q u e e n t r e p r i s e d é s i g n é e à d é t e r m i n e r l e s f r é q u e n c e s e t l e s c a p a c i t é s s u r l e s s e r v i c e s a é r i e n s i n t e r n a t i o n a u x q u ' e l l e o f f r e s u r l a b a s e d e s c o n s i d é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s d u m a r c h é . E n v e r t u d e c e d r o i t , a u c u n e d e s P a r t i e s n e l i m i t e r a u n i l a t é r a l e m e n t l e v o l u m e d u t r a f i c , l e s f r é q u e n c e s o u l a r é g u l a r i t é d e s s e r v i c e s , l e t y p e o u l e s t y p e s d ' a é r o n e f s u t i l i s é s p a r l e s e n t r e p r i s e s d é s i g n é e s d e l ' a u t r e P a r t i e , s a u f p o u r d e s r a i s o n s d o u a n i è r e s , t e c h n i q u e s , o p é r a t i o n n e l l e s o u e n v i r o n n e m e n t a l e s , à d e s c o n d i t i o n s i d e n t i q u e s e t c o n f o r m e s à l ' a r t i c l e 1 5 d u p r é s e n t a c c o r d . 3 . A u c u n e P a r t i e n ' i m p o s e r a a u x e n t r e p r i s e s d é s i g n é e s d e l ' a u t r e P a r t i e u n d r o i t p r é f é r e n t i e l , u n q u o t a d e c h a r g e m e n t , u n e t a x e d e n o n - o b j e c t i o n o u t o u t e a u t r e e x i g e n c e a u s u j e t d e s c a p a c i t é s , f r é q u e n c e s o u t r a n s p o r t s q u i s e r a i e n t c o n t r a i r e s a u x o b j e c t i f s d u p r é s e n t a c c o r d . 4 . A u c u n e P a r t i e n ' e x i g e r a d e s e n t r e p r i s e s d e l ' a u t r e P a r t i e q u ' e l l e s l u i s o u - m e t t e n t p o u r a p p r o b a t i o n d e s h o r a i r e s d e s v o l s , d e s p r o g r a m m e s p o u r l e s v o l s c h a r t e r s o u d e s p l a n s o p é r a t i o n n e l s , s a u f s ' i l s ' a g i t d e m e s u r e s q u i , c o m p t e t e n u d e s p r i n c i p e s d e n o n - d i s c r i m i n a t i o n , s o n t n é c e s s a i r e s p o u r f a i r e a p p l i q u e r l e s 1 0 8 4 �A c c o r d d e t r a f i c a é r i e n R O 1 9 9 7 c o n d i t i o n s u n i f o r m e s d u c h i f f r e 2 d u p r é s e n t a r t i c l e o u p o u r a u t a n t q u e c e s c o n d i t i o n s s o i e n t e x p r e s s é m e n t a u t o r i s é e s d a n s u n e a n n e x e a u p r é s e n t a c c o r d . S i l ' u n e d e s P a r t i e s e x i g e d e s d o c u m e n t s a u x f i n s d ' o b t e n i r d e s i n f o r m a t i o n s , e l l e v e i l l e r a à m i n i m i s e r l e s c h a r g e s a d m i n i s t r a t i v e s l i é e s a u x e x i g e n c e s d o c u m e n - t a i r e s , a u x p r o c é d u r e s r e l a t i v e s a u x i n t e r m é d i a i r e s d e s e r v i c e s a é r i e n s e t a u x e n t r e p r i s e s d é s i g n é e s d e l ' a u t r e P a r t i e . A r t i c l e 1 2 E t a b l i s s c m c n t d e s t a r i f s 1 . C h a q u e P a r t i e c o n v i e n t q u e t o u t e e n t r e p r i s e d é s i g n é e f i x e p o u r l e s s e r v i c e s a é r i e n s d e s t a r i f s s e l o n l e s c o n d i t i o n s c o m m e r c i a l e s d u m a r c h é . L ' i n t e r v e n t i o n d e s P a r t i e s d e v r a s e l i m i t e r a ) à f a i r e o b s t a c l e à d e s t a r i f s o u à d e s p r a t i q u e s e x a g é r é m e n t d i s c r i m i n a t o i r e s ; b ) à p r o t é g e r l e s c o n s o m m a t e u r s c o n t r e d e s t a r i f s e x a g é r é m e n t é l e v é s o u r e s t r i c t i f s o b t e n u s g r â c e à l ' a b u s d ' u n e p o s i t i o n d o m i n a n t e ; e t c ) à p r o t é g e r l e s e n t r e p r i s e s d e t a r i f s m a i n t e n u s a r t i f i c i e l l e m e n t b a s g r â c e à d e s s u b s i d e s g o u v e r n e m e n t a u x d i r e c t s o u i n d i r e c t s o u à d e s a i d e s . 2 . C h a q u e P a r t i e p e u t e x i g e r d e s e n t r e p r i s e s d é s i g n é e s d e l ' a u t r e P a r t i e q u ' e l l e s n o t i f i e n t o u s o u m e t t e n t à s e s a u t o r i t é s a é r o n a u t i q u e s l e s t a r i f s f i x é s à d e s t i n a t i o n o u à p a r t i r d e s o n t e r r i t o i r e . L a n o t i f i c a t i o n o u l a s o u m i s s i o n n e p e u t ê t r e e x i g é e p l u s d e 3 0 j o u r s a v a n t l a d a t e p r o p o s é e p o u r l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e c e s t a r i f s . D a n s d e s c a s p a r t i c u l i e r s , e l l e p e u t i n t e r v e n i r d a n s u n d é l a i p l u s c o u r t q u e c e l u i q u i p r é v a u t n o r m a l e m e n t . L e s t a r i f s p e u v e n t e n t o u s t e m p s ê t r e a p p l i q u é s a p r è s l a n o t i f i c a t i o n o u l a s o u m i s s i o n , s a u f s ' i l s o n t é t é r e f u s é s p a r l e s d e u x P a r t i e s . S ' a g i s s a n t d e s v o l s c h a r t e r s , a u c u n e P a r t i e n e p o u r r a e x i g e r d e s e n t r e p r i s e s d e l ' a u t r e P a r t i e q u ' e l l e s l u i n o t i f i e n t o u s o u m e t t e n t d e s t a r i f s a p p l i q u é s a u p u b l i c p a r l e s e n t r e p r i s e s c h a r t e r s , s a u f s i c e t t e d é m a r c h e e s t n é c e s s a i r e p o u r o b t e n i r d e s i n f o r m a t i o n s s u r u n e b a s e n o n - d i s c r i m i n a t o i r e . 3 . L e s P a r t i e s n e p r e n d r o n t a u c u n e m e s u r e u n i l a t é r a l e a f i n d ' e m p ê c h e r l ' i n t r o - d u c t i o n o u l e m a i n t i e n d ' u n t a r i f p r o p o s é o u a p p l i q u é a ) p a r l e u r s e n t r e p r i s e s p o u r l e s s e r v i c e s a é r i e n s i n t e r n a t i o n a u x e n t r e l e u r s t e r r i t o i r e s o u b ) p a r l e u r s e n t r e p r i s e s p o u r l e s s e r v i c e s a é r i e n s i n t e r n a t i o n a u x e n t r e l e t e r r i t o i r e d e l ' u n e d ' e l l e s e t t o u t a u t r e E t a t , y c o m p r i s d a n s l e s d e u x c a s , d e s t r a n s p o r t s a v e c i n t e r r u p t i o n d e v o l e t c o n t i n u a t i o n d e c e l u i - c i a v e c u n e a u t r e e n t r e p r i s e ( i n t e r l i n e ) , o u d e s t r a n s p o r t s a v e c c o r r e s p o n d a n c e s e n t r e v o l s d e l a m ê m e e n t r e p r i s e d e t r a n s p o r t s a é r i e n s ( i n t r a l i n e ) . S i l ' u n e d e s P a r t i e s e s t i m e q u ' u n t a r i f n ' e s t p a s c o n f o r m e a u x c o n s i d é r a t i o n s é n o n c é e s a u c h i f f r e p r e m i e r d u p r é s e n t a r t i c l e , e l l e p e u t d e m a n d e r l ' o u v e r t u r e d e n é g o c i a t i o n s e t n o t i f i e r à l ' a u t r e P a r t i e l e s r a i s o n s d e s o n d é s a c c o r d d a n s u n d é l a i d e s e p t j o u r s a p r è s r é c e p t i o n d e l a d e m a n d e . D e t e l l e s n é g o c i a t i o n s a u r o n t l i e u a u p l u s t a r d d a n s l e s 3 0 j o u r s a p r è s r é c e p t i o n d e l a r e q u ê t e e t l e s P a r t i e s c o o p é r e r o n t a f i n d e s e p r o c u r e r l e s i n f o r m a t i o n s n é c e s s a i r e s p o u r t r o u v e r u n e s o l u t i o n r a i s o n n a b l e a u x p r o b l è m e s . S i e l l e s s ' e n t e n d e n t a u s u j e t d ' u n t a r i f q u i a f a i t l ' o b j e t 1 0 8 5A c c o r d d e t r a f i c a é r i e n R O 1 9 9 7 d ' u n e n o t i f i c a t i o n d e d é s a c c o r d , c h a c u n e d ' e l l e s s ' e f f o r c e r a d e m e t t r e c e t t e e n t e n t e à e x é c u t i o n . E n l ' a b s e n c e d ' a c c o r d m u t u e l , l e t a r i f s e r a a p p l i q u é o u i l r e s t e r a e n v i g u e u r . 4 . N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d e s c h i f f r e s 1 e t 3 c i - d e s s u s , c h a q u e e n t r e p r i s e d é s i g n é e a u r a l e d r o i t d ' a p p l i q u e r t o u t t a r i f o f f e r t s u r l e m a r c h é . A r t i c l e 1 3 C o n s u l t a t i o n s C h a q u e P a r t i e p e u t , à t o u t m o m e n t , d e m a n d e r d e s c o n s u l t a t i o n s a u s u j e t d u p r é s e n t A c c o r d . D e t e l l e s c o n s u l t a t i o n s d é b u t e r o n t l e p l u s t ô t p o s s i b l e , m a i s a u p l u s t a r d d a n s u n d é l a i d e s o i x a n t e j o u r s à c o m p t e r d e l a d a t e à l a q u e l l e l ' a u t r e P a r t i e a r e ç u l a r e q u ê t e , à m o i n s q u ' i l n ' e n s o i t c o n v e n u a u t r e m e n t . A r t i c l e 1 4 R è g l e m e n t d e s d i f f é r e n d s 1 . T o u t d i f f é r e n d s u r l e p r é s e n t A c c o r d , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x q u i p o u r r a i e n t d é c o u l e r d e s d i s p o s i t i o n s d u c h i f f r e 3 d e l ' a r t i c l e 1 2 ( é t a b l i s s e m e n t d e s t a r i f s ) , q u i n ' e s t p a s r é g l é p a r l e b i a i s d e n é g o c i a t i o n s d i r e c t e s , p e u t , a v e c l ' a c c o r d d e s P a r t i e s , ê t r e s o u m i s à l a d é c i s i o n d ' u n e p e r s o n n e o u d ' u n e o r g a n i s a t i o n . S i l e s P a r t i e s n e p e u v e n t c o n c l u r e u n t e l a c c o r d , l e d i f f é r e n d s e r a s o u m i s p o u r d é c i s i o n , à l a r e q u ê t e d e l ' u n e d e s P a r t i e s , à u n t r i b u n a l a r b i t r a l , c o n f o r m é m e n t à l a p r o c é d u r e s u i v a n t e : 2 . L ' a r b i t r a g e e s t e f f e c t u é p a r u n t r i b u n a l c o m p o s é d e t r o i s a r b i t r e s e t i l e s t c o n s t i t u é c o m m e s u i t : a ) C h a q u e P a r t i e d é s i g n e u n a r b i t r e d a n s l e s 3 0 j o u r s s u i v a n t l a r é c e p t i o n d e l a r e q u ê t e d ' a r b i t r a g e . D a n s l e s 6 0 j o u r s s u i v a n t l e u r n o m i n a t i o n , l e s d e u x a r b i t r e s d é s i g n e n t d ' u n c o m m u n a c c o r d u n t r o i s i è m e a r b i t r e , q u i a s s u r e l a p r é s i d e n c e d u t r i b u n a l a r b i t r a l . b ) S i l ' u n e d e s P a r t i e s o m e t d e n o m m e r u n a r b i t r e , o u s i l e t r o i s i è m e a r b i t r e n ' e s t p a s d é s i g n é c o n f o r m é m e n t à l a l e t t r e a ) d u p r é s e n t c h i f f r e , c h a q u e P a r t i e p e u t d e m a n d e r a u p r é s i d e n t d u C o n s e i l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e l ' a v i a t i o n c i v i l e i n t e r n a t i o n a l e d e d é s i g n e r , d a n s u n d é l a i d e 3 0 j o u r s , l e o u l e s a r b i t r e s n é c e s s a i r e s . S i l e p r é s i d e n t d u C o n s e i l e s t r e s s o r t i s s a n t d e l ' u n e d e s P a r t i e s , l e v i c e - p r é s i d e n t d u r a n g l e p l u s é l e v é , q u i n e p e u t ê t r e é c a r t é p o u r c e t t e r a i s o n , p r o c è d e à l a n o m i n a t i o n . 3 . S a u f d i s p o s i t i o n s c o n t r a i r e s , l e t r i b u n a l a r b i t r a l d é t e r m i n e l e s l i m i t e s d e s a j u r i d i c t i o n , c o n f o r m é m e n t a u p r é s e n t A c c o r d , e t é t a b l i t s e s p r o p r e s r è g l e s d e p r o c é d u r e . U n e f o i s c o n s t i t u é , i l p e u t , j u s q u ' à s a d é c i s i o n d é f i n i t i v e , r e c o m m a n d e r d e s m e s u r e s p r o v i s o i r e s a d é q u a t e s . S u r i n s t r u c t i o n d u t r i b u n a l o u à l a r e q u ê t e d e l ' u n e d e s P a r t i e s , u n e c o n f é r e n c e s e r a c o n v o q u é e a f i n d e d é f i n i r a v e c p r é c i s i o n l e d i f f é r e n d e t d e f i x e r l e s r è g l e s p a r t i c u l i è r e s d e p r o c é d u r e . L a c o n f é r e n c e s e d é r o u l e a u p l u s t a r d d a n s l e s q u i n z e j o u r s s u i v a n t l a c o n s t i t u t i o n d é f i n i t i v e d u t r i b u n a l . 4 . S a u f d i s p o s i t i o n s c o n t r a i r e s , o u à l a d e m a n d e d u t r i b u n a l , c h a q u e P a r t i e p r é s e n t e u n m é m o r a n d u m d a n s u n d é l a i d e 4 5 j o u r s s u i v a n t l a c o n s t i t u t i o n 1 0 8 6 �A c c o r d d e t r a f i c a é r i e n R O 1 9 9 7 d é f i n i t i v e d u t r i b u n a l . L e s r é p l i q u e s s o n t p r é s e n t é e s a u p l u s t a r d d a n s l e s 6 0 j o u r s . D a n s l e s q u i n z e j o u r s s u i v a n t l ' é c h é a n c e d u d é l a i f i x é p o u r l e u r p r é s e n t a t i o n , l e t r i b u n a l , d e s a p r o p r e i n i t i a t i v e o u à l a d e m a n d e d e l ' u n e d e s P a r t i e s , t i e n t u n e a u d i t i o n . 5 . L e t r i b u n a l s ' e f f o r c e d e r e n d r e u n e d é c i s i o n é c r i t e d a n s l e s 3 0 j o u r s s u i v a n t l a f i n d e l ' a u d i t i o n o u , s i a u c u n e a u d i t i o n n ' a e u l i e u , a p r è s a v o i r r e ç u l e s d e u x r é p l i q u e s . I l p r e n d s a d é c i s i o n à l a m a j o r i t é d e s v o i x . 6 . L e s P a r t i e s p e u v e n t r e q u é r i r d e s e x p l i c a t i o n s a u s u j e t d e l a d é c i s i o n d a n s l e s q u i n z e j o u r s a p r è s q u e c e l l e - c i a é t é r e n d u e ; à l e u r t o u r , l e s e x p l i c a t i o n s s o n t d o n n é e s d a n s l e s q u i n z e j o u r s s u i v a n t l a r e q u ê t e . 7 . C h a q u e P a r t i e m e t e n v i g u e u r t o u t e d é c i s i o n o u s e n t e n c e d u t n b u n a l , c o n f o r - m é m e n t à s e s p r o p r e s l o i s n a t i o n a l e s . 8 . L e s f r a i s d u t r i b u n a l , y c o m p r i s l e s h o n o r a i r e s e t l e s d é p e n s e s d e s a r b i t r e s , s o n t r é p a r t i s à p a r t s é g a l e s e n t r e l e s P a r t i e s . Y s o n t i n c l u s e s t o u t e s l e s d é p e n s e s o c c a s i o n n é e s p a r l e p r é s i d e n t d u C o n s e i l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e l ' a v i a t i o n c i v i l e i n t e r n a t i o n a l e e n r e l a t i o n a v e c l a p r o c é d u r e s e l o n l e c h i f f r e 2 b ) d u p r é s e n t a r t i c l e . A r t i c l e 1 5 M o d i f i c a t i o n s 1 . L e p r é s e n t A c c o r d p e u t ê t r e m o d i f i é p a r a c c o r d é c r i t e n t r e l e s P a r t i e s . 2 . T o u t e m o d i f i c a t i o n e n t r e r a e n v i g u e u r p a r é c h a n g e d e n o t e s d i p l o m a t i q u e s , d è s q u e t o u t e s l e s f o r m a l i t é s c o n s t i t u t i o n n e l l e s d e s P a r t i e s s o n t a c c o m p l i e s . L e s P a r t i e s p e u v e n t c o n v e n i r d e l ' a p p l i c a t i o n p r o v i s o i r e d ' u n e t e l l e m o d i f i c a t i o n . 3 . S i l ' u n e d e s P a r t i e s j u g e s o u h a i t a b l e d e m o d i f i e r u n e a n n e x e , e l l e p o u r r a r e q u é r i r d e s c o n s u l t a t i o n s e n t r e s e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s e t c e l l e s d e l ' a u t r e P a r t i e . S i l e s P a r t i e s a c c e p t e n t l a m o d i f i c a t i o n d ' u n e a n n e x e , l e u r s r e c o m m a n d a - t i o n s e n l a m a t i è r e p r e n d r o n t e f f e t l o r s q u ' e l l e s a u r o n t é t é c o n f i r m é e s p a r u n é c h a n g e d e n o t e s d i p l o m a t i q u e s . A r t i c l e 1 6 C o n v e n t i o n s m u l t i l a t é r a l e s S i , a p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c c o r d , l e s P a r t i e s a d h è r e n t à u n e c o n v e n t i o n m u l t i l a t é r a l e p o r t a n t s u r l e s m ê m e s q u e s t i o n s q u e c e l l e s c o u v e r t e s p a r l e p r é s e n t A c c o r d , e l l e s s e c o n s u l t e r o n t p o u r d é t e r m i n e r s i c e t A c c o r d d o i t ê t r e a d a p t é p o u r l e r e n d r e c o n f o r m e à l a d i t e c o n v e n t i o n . A r t i c l e 1 7 D é n o n c i a t i o n C h a q u e P a r t i e p o u r r a , à t o u t m o m e n t , n o t i f i e r p a r é c r i t à l ' a u t r e P a r t i e s a d é c i s i o n d e m e t t r e u n t e r m e a u p r é s e n t A c c o r d . C e t t e n o t i f i c a t i o n s e r a c o m m u n i q u é e s i m u l t a n é m e n t à l ' O r g a n i s a t i o n d e l ' a v i a t i o n c i v i l e i n t e r n a t i o n a l e . L ' A c c o r d p r e n d r a f i n à m i n u i t ( h e u r e d e l ' e n d r o i t o ù l a n o t i f i c a t i o n d e d é n o n c i a t i o n a é t é r e ç u e ) , i m m é d i a t e m e n t a v a n t l ' é c h é a n c e d ' u n e a n n é e à c o m p t e r d e l a d a t e à l a q u e l l e l a d é n o n c i a t i o n a é t é r e ç u e , à m o i n s q u ' e l l e n e s o i t r e t i r é e d ' u n c o m m u n a c c o r d e n t r e l e s P a r t i e s a v a n t l a f i n d e c e t t e p é r i o d e . 1 0 8 7A c c o r d d e t r a f i c a é r i e n R O 1 9 9 7 A r t i c l e 1 8 E n r e g i s t r e m e n t a u p r è s d e l ' O A C I L e p r é s e n t A c c o r d e t t o u t a m e n d e m e n t u l t é r i e u r s e r o n t e n r e g i s t r é s a u p r è s d e l ' O r g a n i s a t i o n d e l ' a v i a t i o n c i v i l e i n t e r n a t i o n a l e . A r t i c l e 1 9 E n t r é e e n v i g u e u r L e p r é s e n t A c c o r d s e r a a p p l i q u é p r o v i s o i r e m e n t d è s l e j o u r d e s a s i g n a t u r e e t e n t r e r a e n v i g u e u r p a r u n é c h a n g e d e n o t e s d i p l o m a t i q u e s d è s q u e t o u t e s l e s f o r m a l i t é s c o n s t i t u t i o n n e l l e s s o n t a c c o m p l i e s . A l a d a t e d e s o n e n t r é e e n v i g u e u r , i l r e m p l a c e l ' a c c o r d p r o v i s o i r e , a i n s i q u e t o u t e s s e s m o d i f i c a t i o n s , s u r l e s l i g n e s a é r i e n n e s e n t r e l a S u i s s e e t l e s E t a t s - U n i s d ' A m é r i q u e , s i g n é à B e r n e l e 3 a o û t 1 9 4 5 1 ) . E n f o i d e q u o i , l e s p l é n i p o t e n t i a i r e s des deux P a r t i e s o n t s i g n é l e p r é s e n t A c c o r d . F a i t e n d o u b l e e x e m p l a i r e e n l a n g u e s a n g l a i s e e t a l l e m a n d e , l e s d e u x t e x t e s f a i s a n t é g a l e m e n t f o i , à W a s h i n g t o n D C , l e 1 5 j u i n 1 9 9 5 . P o u r l e P o u r l e G o u v e r n e m e n t s u i s s e : G o u v e r n e m e n t des E t a t s - U n i s d ' A m é r i q u e : C a r l o J a g m e t t i J a m e s T a r r a n t N 3 9 1 5 6 1 ) R S 1 3 6 7 6 1 0 8 8A c c o r d d e t r a f i c a é r i e n R O 1 9 9 7 A n n e x e I S e r v i c e s a é r i e n s r é g u l i e r s S e c t i o n 1 R o u t e s L e s e n t r e p r i s e s d e c h a q u e P a r t i e , d é s i g n é e s s e l o n l a p r é s e n t e a n n e x e , a u r o n t l e d r o i t , e n c o n f o r m i t é a v e c l e s o b l i g a t i o n s l i é e s à l e u r d é s i g n a t i o n , d ' e x p l o i t e r d e s s e r v i c e s a é r i e n s i n t e r n a t i o n a u x r é g u l i e r s e n t r e d e s p o i n t s s u r l e s r o u t e s s u i v a n t e s : A . R o u t e s p o u r l ' e n t r e p r i s e o u l e s e n t r e p r i s e s d é s i g n é e s p a r l e G o u v e r n e m e n t d e s E t a t s - U n i s d ' A m é r i q u e : D e p u i s d e s p o i n t s e n d e ç à d e s E t a t s - U n i s , v i a l e s E t a t s - U n i s , e t d e s p o i n t s i n t e r m é d i a i r e s , v e r s u n p o i n t o u d e s p o i n t s e n S u i s s e , e t d e s p o i n t s a u - d e l à . B . R o u t e s p o u r l ' e n t r e p r i s e o u l e s e n t r e p r i s e s d é s i g n é e s p a r l e G o u v e r n e m e n t s u i s s e : D e p u i s d e s p o i n t s e n d e ç à d e l a S u i s s e , v i a l a S u i s s e , e t d e s p o i n t s i n t e r m é d i a i r e s , v e r s u n p o i n t o u d e s p o i n t s a u x E t a t s - U n i s , e t d e s p o i n t s a u - d e l à . S e c t i o n 2 S o u p l e s s e o p é r a t i o n n e l l e C h a q u e e n t r e p r i s e d é s i g n é e p e u t , à s a c o n v e n a n c e , s u r c h a q u e v o l o u s u r t o u s l e s v o l s , 1 . E x é c u t e r d e s v o l s d a n s l ' u n e o u d a n s l e s d e u x d i r e c t i o n s ; 2 . C o m b i n e r d i f f é r e n t s n u m é r o s d e v o l p o u r u n e s e u l e e t m ê m e o p é r a t i o n ; 3 . D e s s e r v i r d e s p o i n t s e n d e ç à , d e s p o i n t s i n t e r m é d i a i r e s , d e s p o i n t s a u - d e l à e t d e s p o i n t s d a n s l e t e r r i t o i r e d e s P a r t i e s , d a n s n ' i m p o r t e q u e l l e c o m b i n a i s o n e t n ' i m p o r t e q u e l o r d r e ; 4 . N e p a s f a i r e e s c a l e à n ' i m p o r t e q u e l p o i n t ; e t 5 . E n t o u s p o i n t s , t r a n s f é r e r d u t r a f i c e n t r e s e s p r o p r e s a é r o n e f s ; 6 . D e s s e r v i r d e s p o i n t s e n d e ç à d e c h a c u n d e s p o i n t s d a n s s o n t e r r i t o i r e , a v e c o u s a n s c h a n g e m e n t d ' a é r o n e f o u d e n u m é r o d e v o l , e t o f f r i r d e t e l s s e r v i c e s a u p u b l i c c o m m e v o l s d i r e c t s e t f a i r e d e l a p u b l i c i t é à l e u r s u j e t : s a n s s u b i r d e r e s t r i c t i o n g é o g r a p h i q u e o u d e d i r e c t i o n e t s a n s p e r d r e a u c u n d e s d r o i t s d e t r a n s p o r t a d m i s p a r l e p r é s e n t A c c o r d , à c o n d i t i o n q u e l a l i g n e d e s s e r v e u n p o i n t d a n s l e t e r r i t o i r e d e l a P a r t i e q u i a d é s i g n é l ' e n t r e p r i s e . S e c t i o n 3 R u p t u r e d e c h a r g e ( c h a n g e m e n t d ' a v i o n ) S u r c h a q u e s e g m e n t o u s u r t o u s l e s s e g m e n t s d e s r o u t e s s u s m e n t i o n n é e s , c h a q u e e n t r e p r i s e d é s i g n é e p e u t a s s u r e r d e s s e r v i c e s a é r i e n s i n t e r n a t i o n a u x s a n s l i m i t a - t i o n q u e l c o n q u e e n c e q u i c o n c e r n e l e c h a n g e m e n t , e n t o u t p o i n t d e l a r o u t e , d u t y p e d ' a é r o n e f u t i l i s é o u d u n u m é r o d e v o l , à l a c o n d i t i o n t o u t e f o i s q u e , à l ' a l l e r , l e v o l v i a u n t e l p o i n t c o n t i n u e c e l u i q u i a c o m m e n c é d a n s l e t e r r i t o i r e d e l a P a r t i e q u i a d é s i g n é l ' e n t r e p r i s e e t q u e , a u r e t o u r , l e v o l v e r s l e t e r r i t o i r e d e c e l l e - c i c o n t i n u e c e l u i q u i a c o m m e n c é e n d e ç à d ' u n t e l p o i n t . 1 0 8 9A c c o r d d e t r a f i c a é r i e n R O 1 9 9 7 S e c t i o n 4 T r a f i c c o m b i n é N o n o b s t a n t t o u t e a u t r e d i s p o s i t i o n d u p r é s e n t A c c o r d , l e s e n t r e p r i s e s e t l e s f o u r n i s s e u r s i n d i r e c t s d e t r a n s p o r t s d e f r e t d e s d e u x P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s o n t a u t o r i s é s à u t i l i s e r s a n s r e s t r i c t i o n , e n r e l a t i o n a v e c d e s s e r v i c e s a é r i e n s i n t e r - n a t i o n a u x , t o u t t r a n s p o r t e n s u r f a c e p o u r l e f r e t à d e s t i n a t i o n o u e n p r o v e n a n c e d e t o u t p o i n t d a n s l e s t e r r i t o i r e s d e s P a r t i e s o u d e p a y s t i e r s , y c o m p r i s l e t r a n s p o r t à d e s t i n a t i o n o u e n p r o v e n a n c e d e t o u t a é r o p o r t d i s p o s a n t d ' i n s t a l l a t i o n s d o u a - n i è r e s e t i n c l u a n t , d a n s l a m e s u r e o ù i l e s t a p p l i c a b l e , l e d r o i t d e t r a n s p o r t e r d u f r e t s o u s s c e l l e m e n t d o u a n i e r , c o n f o r m é m e n t a u x l o i s e t r è g l e m e n t s a p p l i c a b l e s . C e f r e t , q u ' i l s o i t t r a n s p o r t é e n s u r f a c e o u p a r v o i e a é r i e n n e , a u r a a c c è s a u x o p é r a t i o n s d ' e n r e g i s t r e m e n t e t i n s t a l l a t i o n s d o u a n i è r e s d e s a é r o p o r t s . L e s e n t r e - p r i s e s p e u v e n t c h o i s i r d ' e f f e c t u e r l e u r s p r o p r e s t r a n s p o r t s e n s u r f a c e , o u d e l e s f a i r e e x é c u t e r , e n v e r t u d ' a r r a n g e m e n t s , p a r d ' a u t r e s t r a n s p o r t e u r s e n s u r f a c e , y c o m p r i s l e t r a n s p o r t e n s u r f a c e e f f e c t u é p a r d ' a u t r e s c o m p a g n i e s d ' a v i a t i o n e t d e s f o u r n i s s e u r s i n d i r e c t s d e t r a n s p o r t s d e f r e t a é r i e n . D e t e l s s e r v i c e s c o m b i n é s d e f r e t p e u v e n t ê t r e o f f e r t s p o u r u n s e u l tarit g l o b a l c o u v r a n t l e t r a n s p o r t p a r a i r e t e n s u r f a c e , p o u r a u t a n t q u e l e s e x p é d i t e u r s n e s o i e n t p a s i n d u i t s e n e r r e u r a u s u j e t d e l a n a t u r e d e c e s t r a n s p o r t s . N 3 9 1 5 6 � ■ s � 1 0 9 0A c c o r d d e t r a f i c a é r i e n R O 1 9 9 7 A n n e x e I I S e r v i c e s a é r i e n s n o n r é g u l i e r s ( c h a r t e r s ) S e c t i o n 1 L e s e n t r e p r i s e s d e c h a q u e P a r t i e , d é s i g n é e s s e l o n l a p r é s e n t e a n n e x e , a u r o n t l e d r o i t , e n c o n f o r m i t é a v e c l e s o b l i g a t i o n s l i é e s à l e u r d é s i g n a t i o n , d ' e f f e c t u e r d e s v o l s c h a r t e r s i n t e r n a t i o n a u x p o u r l e t r a n s p o r t d e p a s s a g e r s ( e t d e l e u r s b a g a g e s a c c o m p a g n é s ) e t / o u d e f r e t , y c o m p r i s e n p a r t i c u l i e r d e s v o l s c h a r t e r s ( p a s s a g e r s e t f r e t ) p o u r l e t r a n s p o r t d e f r e t d e s e x p é d i t e u r s , d e s v o l s c h a r t e r s p a r t a g é s e t d e s v o l s c h a r t e r s m i x t e s , - e n t r e t o u t p o i n t o u c e r t a i n s p o i n t s d a n s l e t e r r i t o i r e d e l a P a r t i e q u i a d é s i g n é l ' e n t r e p r i s e e t t o u t p o i n t o u c e r t a i n s p o i n t s d a n s l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e ; e n t r e t o u t p o i n t o u c e r t a i n s p o i n t s d a n s l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e e t t o u t p o i n t o u c e r t a i n s p o i n t s d a n s u n o u d e s E t a t s t i e r s , à c o n d i t i o n q u e l e v o l f a s s e p a r t i e d ' u n e o p é r a t i o n c o n t i n u e q u i , a v e c o u s a n s c h a n g e m e n t d ' a v i o n , i n c l u t l e v o l v e r s l e p a y s d ' o r i g i n e p o u r a s s u r e r d u t r a f i c l o c a l e n t r e c e d e r n i e r e t l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e . L o r s d e l ' e x é c u t i o n d e s v o l s p r é v u s p a r l a p r é s e n t e a n n e x e , l e s e n t r e p r i s e s d e l ' u n e d e s P a r t i e s d é s i g n é e s c o n f o r m é m e n t à l a d i t e a n n e x e o n t é g a l e m e n t l e d r o i t : 1 ) d e f a i r e d e s e s c a l e s à t o u s l e s p o i n t s , i n d é p e n d a m m e n t d u f a i t q u ' i l s s o i e n t s i t u é s d a n s l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e o u e n d e h o r s d e c e l u i - c i ; 2 ) d ' e x é c u t e r d e s v o l s d e t r a n s i t à t r a v e r s l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e ; e t 3 ) d e t r a n s p o r t e r e n s e m b l e d a n s l e m ê m e a v i o n d u t r a f i c p r o v e n a n t d u t e r r i t o i r e d e l ' u n e o u d e l ' a u t r e P a r t i e , o u d u t e r r i t o i r e d e p a y s t i e r s . C h a q u e P a r t i e t r a i t e r a a v e c b i e n v e i l l a n c e , s u r l a b a s e d e l a r é c i p r o c i t é e t a u n o m d e s b o n n e s r e l a t i o n s q u i r è g n e n t e n t r e e l l e s , l e s d e m a n d e s d é p o s é e s p a r l e s e n t r e p r i s e s d é s i g n é e s d e l ' a u t r e P a r t i e v i s a n t à e x é c u t e r d e s t r a n s p o r t s n o n p r é v u s p a r l a p r é s e n t e a n n e x e . S e c t i o n 2 T o u t e e n t r e p r i s e d é s i g n é e p a r l ' u n e d e s P a r t i e s e t q u i a s s u r e d e s s e r v i c e s a é r i e n s i n t e r n a t i o n a u x n o n r é g u l i e r s p r o v e n a n t d u t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e , q u ' i l s ' a g i s s e d ' u n v o l a l l e r s i m p l e o u d ' u n v o l c i r c u l a i r e , p o u r r a c h o i s i r d e s e s o u m e t t r e s o i t a u x l o i s , r è g l e m e n t s e t r è g l e s d e s o n p a y s d ' o r i g i n e s u r l e t r a f i c c h a r t e r , s o i t à c e u x d e l ' a u t r e P a r t i e . S i l ' u n e d e s P a r t i e s a p p l i q u e d ' a u t r e s r è g l e s , r è g l e m e n t s , c o n d i t i o n s o u l i m i t a t i o n s à l ' u n e o u à p l u s i e u r s d e s e s e n t r e p r i s e s , o u a u x e n t r e p r i s e s d ' a u t r e s p a y s , c h a q u e e n t r e p r i s e d é s i g n é e n e s e r a s o u m i s e q u ' a u x c r i t è r e s l e s m o i n s s é v è r e s . C e p e n d a n t , a u c u n e d i s p o s i t i o n d e l ' a l i n é a c i - d e s s u s n e l i m i t e r a l e d r o i t d e c h a q u e P a r t i e d ' e x i g e r d e s e n t r e p r i s e s d é s i g n é e s p a r c h a q u e P a r t i e c o n f o r m é m e n t à l a 1 0 9 1A c c o r d d e t r a f i c a é r i e n R O 1 9 9 7 p r é s e n t e a n n e x e q u ' e l l e s o b s e r v e n t l e s p r e s c r i p t i o n s r e l a t i v e s à l a p r o t e c t i o n d e s p a s s a g e r s q u a n t a u x m o n t a n t s q u ' i l s o n t p a y é s , a u x d r o i t s p o u r c e u x - c i d ' a n n u l e r d e s r é s e r v a t i o n s e t d ' ê t r e r e m b o u r s é s . S e c t i o n 3 A b s t r a c t i o n f a i t e d e s p r e s c r i p t i o n s r e l a t i v e s à l a p r o t e c t i o n d e s c o n s o m m a t e u r s m e n t i o n n é e s à l ' a l i n é a p r é c é d e n t , a u c u n e d e s P a r t i e s n ' e x i g e r a d ' u n e e n t r e p r i s e d é s i g n é e p a r l ' a u t r e P a r t i e c o n f o r m é m e n t à l a p r é s e n t e a n n e x e , p o u r l e t r a f i c p r o v e n a n t d u t e r r i t o i r e d e c e t t e a u t r e P a r t i e o u d ' u n p a y s t i e r s — q u ' i l s ' a g i s s e d ' u n v o l a l l e r s i m p l e o u c i r c u l a i r e — d ' a u t r e s d é c l a r a t i o n s q u e c e l l e d e c o n f o r m i t é a v e c l e s l o i s , r è g l e m e n t s e t r è g l e s m e n t i o n n é s à l a s e c t i o n 2 d e l a p r é s e n t e a n n e x e o u q u e c e l l e d e r e n o n c i a t i o n a c c o r d é e p a r l ' a u t o r i t é a é r o n a u t i q u e c o m p é t e n t e a u s u j e t d e l ' a p p l i c a t i o n d e c e s l o i s , r è g l e m e n t s e t r è g l e s . N 3 9 1 5 6 1 0 9 2A c c o r d d e t r a f i c a é r i e n R O 1 9 9 7 A n n e x e I I I P r i n c i p e s r é g i s s a n t l a n o n - d i s c r i m i n a t i o n à l ' i n t é r i e u r d e s S y s t è m e s I n f o r m a t i s é s d e R é s e r v a t i o n ( S I R ) e t l a c o n c u r r e n c e l o y a l e e n t r e e u x R e c o n n a i s s a n t q u e l ' a r t i c l e 1 1 ( c o n c u r r e n c e l o y a l e ) d e l ' a c c o r d e n t r e l a S u i s s e e t l e s E t a t s - U n i s d ' A m é r i q u e g a r a n t i t a u x e n t r e p r i s e s ( c i - a p r è s « c o m p a g n i e s a é - r i e n n e s » ) d e s d e u x P a r t i e s « d e s c h a n c e s é q u i t a b l e s e t l o y a l e s d e s e c o n c u r r e n c e r » , c o n s i d é r a n t q u e l ' a s p e c t l e p l u s i m p o r t a n t p o u r l a c o m p é t i t i v i t é d ' u n e c o m p a g n i e a é r i e n n e e s t s a c a p a c i t é d ' i n f o r m e r l e p u b l i c d e m a n i è r e l o y a l e e t i m p a r t i a l e s u r s e s s e r v i c e s ; e t q u e , p a r c o n s é q u e n t , l a q u a l i t é d e s i n f o r m a t i o n s s u r l e s s e r v i c e s d e c o m p a g n i e s a c c e s s i b l e s a u x a g e n t s d e v o y a g e s , q u i l e s f o u r n i s s e n t e n s u i t e d i r e c t e - m e n t a u p u b l i c , a i n s i q u e l a c a p a c i t é d ' u n e c o m p a g n i e d ' o f f r i r à c e s a g e n t s d e s s y s t è m e s i n f o r m a t i s é s d e r é s e r v a t i o n c o m p é t i t i f s r e p r é s e n t e n t l e s f o n d e m e n t s d e l a c o m p é t i t i v i t é d ' u n e c o m p a g n i e , e t c o n s i d é r a n t q u ' i l e s t é g a l e m e n t n é c e s s a i r e d ' a s s u r e r a u x c o n s o m m a t e u r s d e p r o d u i t s a é r i e n s q u e l e u r s i n t é r ê t s s o i e n t p r o t é g é s c o n t r e t o u t u s a g e a b u s i f d e t e l l e s i n f o r m a t i o n s e t d e l e u r s r e p r é s e n t a t i o n s e r r o n é e s , e t q u e l e s e n t r e p r i s e s e t l e s a g e n t s d e v o y a g e a i e n t a c c è s à d e s s y s t è m e s i n f o r m a t i s é s d e r é s e r v a t i o n e f f e c t i v e m e n t c o m p é t i t i f s , 1 . L e s P a r t i e s s o n t c o n v e n u e s d e c e q u e l e s S I R d o i v e n t c o n t e n i r d e s i n f o r m a - t i o n s p r i m a i r e s ; à c e s u j e t , a ) l e s i n f o r m a t i o n s c o n c e r n a n t l e s s e r v i c e s a é r i e n s i n t e r n a t i o n a u x , y c o m - p r i s l ' é t a b l i s s e m e n t d e s l i a i s o n s d e c o r r e s p o n d a n c e p o u r c e s s e r v i c e s , s e r o n t é d i t é e s e t p r é s e n t é e s s u r u n e b a s e n o n - d i s c r i m i n a t o i r e e t o b - j e c t i v e q u i n ' e s t p a s i n f l u e n c é e d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t p a r u n e c o m p a g n i e o u l e m a r c h é . D e t e l s c r i t è r e s s e r o n t v a l a b l e s u n i f o r m é m e n t p o u r t o u t e s l e s c o m p a g n i e s p a r t i c i p a n t e s ; b ) l e s d o n n é e s d e b a s e d e s S I R s e r o n t a u s s i c o m p l è t e s q u e p o s s i b l e ; c ) l e s p r e s t a t a i r e s d e S I R n e s u p p r i m e r o n t a u c u n e d e s i n f o r m a t i o n s q u i l e u r o n t é t é t r a n s m i s e s p a r l e s c o m p a g n i e s p a r t i c i p a n t e s ; c e s i n f o r m a - t i o n s s e r o n t p r é c i s e s e t c l a i r e s ; à t i t r e d ' e x e m p l e , l e s v o l s e n p a r t a g e d e c o d e , l e s v o l s e n r u p t u r e d e c h a r g e e t l e s v o l s a v e c e s c a l e s d e v r o n t ê t r e d é s i g n é s c l a i r e m e n t c o m m e t e l s ; d ) t o u s l e s S I R q u i s o n t à l a d i s p o s i t i o n d e s a g e n t s d e v o y a g e s f o u r n i s s a n t l e s i n f o r m a t i o n s r e l a t i v e s a u x p r e s t a t i o n s d e s c o m p a g n i e s d i r e c t e m e n t a u x p a s s a g e r s d a n s l e t e r r i t o i r e d e s P a r t i e s n e s e r o n t p a s s e u l e m e n t o b l i g é s , m a i s a u s s i h a b i l i t é s à a g i r c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s a p p l i c a b l e s a u x S I R d a n s l e t e r r i t o i r e o ù l e S I R e s t u t i l i s é ; e ) l e s a g e n t s d e v o y a g e s s e r o n t a u t o r i s é s à u t i l i s e r t o u t e s l e s i n f o r m a t i o n s s e c o n d a i r e s d i s p o n i b l e s s u r u n S I R a u s s i l o n g t e m p s q u ' i l s o n t d é p o s é u n e d e m a n d e p a r t i c u l i è r e à c e t e f f e t . 1 0 9 3A c c o r d d e t r a f i c a é r i e n R O 1 9 9 7 2 . U n e P a r t i e a u r a l e d r o i t d ' e x i g e r d e c h a q u e p r e s t a t a i r e d e S I R o p é r a n t s u r s o n t e r r i t o i r e q u ' i l a u t o r i s e l a p a r t i c i p a t i o n a u S I R d e t o u t e s l e s c o m p a g n i e s q u i s o n t d i s p o s é e s à p a y e r t o u t e t a x e n o n - d i s c r i m i n a t o i r e q u i e n d é c o u l e r a . U n e P a r t i e p o u r r a e x i g e r q u e t o u t e s l e s p o s s i b i l i t é s d e d i s t r i b u t i o n q u ' u n p r e s t a t a i r e m e t à d i s p o s i t i o n s o i e n t o f f e r t e s a u x c o m p a g n i e s p a r t i c i p a n t e s s u r u n e b a s e n o n - d i s c r i m i n a t o i r e . U n e P a r t i e p o u r r a e x i g e r d e s p r e s t a t a i r e s d e S I R q u ' i l s p r é s e n t e n t s u r u n e b a s e n o n - d i s c r i m i n a t o i r e , o b j e c t i v e e t d e m a n i è r e n e u t r e q u a n t à l a c o m p a g n i e e t a u m a r c h é , l e s s e r v i c e s a é r i e n s i n t e r n a t i o n a u x d e s c o m p a g n i e s p a r t i c i p a n t e s , d a n s t o u s l e s m a r c h é s o ù e l l e s s o u h a i t e n t v e n d r e d e t e l s s e r v i c e s . S u r r e q u ê t e , u n p r e s t a t a i r e d e S I R d e v r a d i v u l g u e r t o u s l e s d é t a i l s s u r l a m i s e à j o u r l a p l u s r é c e n t e d e s e s d o n n é e s d e b a s e e t d e s e s p r o c é d u r e s d e m i s e e n m é m o i r e , s u r l e s c r i t è r e s p o u r l ' é d i t i o n e t l e c l a s s e m e n t d e s i n f o r m a t i o n s , s u r l a p o n d é r a t i o n d e c e s c r i t è r e s , a i n s i q u e s u r l e s c r i t è r e s r e t e n u s p o u r s é l e c t i o n n e r l e s p o i n t s d e c o r r e s p o n d a n c e e t i n t r o d u i r e l e s v o l s d e c o r r e s p o n d a n c e . 3 . L e s p r e s t a t a i r e s d e S I R o p é r a n t d a n s l e t e r r i t o i r e d ' u n e P a r t i e s e r ô t l t a u t o r i s é s à i n t r o d u i r e e t à e n t r e t e n i r l e u r s S I R e t à l e s m e t t r e l i b r e m e n t à d i s p o s i t i o n d e s a g e n c e s o u d e s c o m p a g n i e s d e v o y a g e s d o n t l ' a c t i v i t é p r i n c i - p a l e c o n s i s t e à d i s t r i b u e r d e s p r o d u i t s d e v o y a g e d a n s l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e , p o u r a u t a n t q u e l e S I R r é p o n d e a u x c r i t è r e s d e c e t t e d e r n i è r e . 4 . D a n s s o n t e r r i t o i r e , u n e P a r t i e n ' i m p o s e r a o u n ' a u t o r i s e r a à i m p o s e r a u x p r e s t a t a i r e s d e S I R d e l ' a u t r e P a r t i e d e s c o n d i t i o n s p l u s s é v è r e s q u e c e l l e s q u ' e l l e i m p o s e à s e s p r o p r e s p r e s t a t a i r e s q u a n t à l ' a c c è s e t à l ' u t i l i s a t i o n d e s é q u i p e m e n t s d e c o m m u n i c a t i o n , a u c h o i x e t à l ' a p p l i c a t i o n d e s l o g i c i e l s e t d u m a t é r i e l S I R a i n s i q u ' a u x i n s t a l l a t i o n s t e c h n i q u e s d e c e m a t é r i e l . 5 . D a n s s o n t e r r i t o i r e , u n e P a r t i e n ' i m p o s e r a o u n ' a u t o r i s e r a à i m p o s e r a u x p r e s t a t a i r e s d e S I R d e l ' a u t r e P a r t i e d e s r e s t r i c t i o n s p l u s s é v è r e s q u e c e l l e s q u ' e l l e i m p o s e à s e s p r o p r e s p r e s t a t a i r e s q u a n t à l a v i s u a l i s a t i o n ( y c o m p r i s l e s p a r a m è t r e s d ' é d i t i o n e t d e v i s u a l i s a t i o n ) , a u x o p é r a t i o n s e t à l a v e n t e d e s d o n n é e s d e s S I R . 6 . U n e P a r t i e g a r a n t i r a l ' a c c è s e f f e c t i f e t e n t i e r à s o n t e r r i t o i r e a u x S I R e x p l o i t é s d a n s l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e e n c o n f o r m i t é a v e c l e s p r i n c i p e s e t l e s a u t r e s n o r m e s n o n - d i s c r i m i n a t o i r e s r e l e v a n t d e l a r é g l e m e n t a t i o n , d e l a t e c h n i q u e e t d e . l a s û r e t é . L ' u n e d e s c o n d i t i o n s e s t q u e l a c o m p a g n i e a é r i e n n e d é s i g n é e p u i s s e p a r t i c i p e r s a n s l i m i t a t i o n à u n t e l s y s t è m e d a n s s o n t e r r i t o i r e d ' o r i g i n e c o m m e e l l e p e u t l e f a i r e d a n s u n s y s t è m e o f f e r t a u x a g e n t s d e v o y a g e s d a n s l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e . L e s p r o p r i é t a i r e s / e x p l o i t a n t s d e S I R d ' u n e P a r t i e a u r o n t l e s m ê m e s c h a n c e s , d a n s l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e , d e p o s s é d e r e t d ' e x p l o i t e r , a u m ê m e t i t r e q u e l e s p r o p r i é - t a i r e s / e x p l o i t a n t s d e c e t t e P a r t i e , d e s S I R q u i s o n t c o n f o r m e s à c e s p r i n c i p e s . C h a q u e P a r t i e g a r a n t i r a q u e s e s c o m p a g n i e s a é r i e n n e s e t s e s p r e s t a t a i r e s d e S I R n e d i s c r i m i n e r o n t p a s l e s a g e n t s d e v o y a g e s d a n s s o n t e r r i t o i r e d ' o r i g i n e s i c e s d e r n i e r s s o n t p r o p r i é t a i r e s o u u t i l i s a t e u r s d ' a u t r e s S I R e x p l o i t é s d a n s l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e . 1 0 9 4 N 3 9 1 5 6 �Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1997-19 vom 20.05.1997 (S. 1047-1094) RO-1997-19 du 20.05.1997 (p. 1047-1094) RU-1997-19 del 20.05.1997 (p. 1047-1094) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1997 Année Anno Band 1997 Volume Volume Heft 19 Cahier Numero Datum 20.05.1997 Date Data Seite 1047-1094 Page Pagina Ref. No 30 005 421 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.