R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 2 1 3 j u i n 1 9 9 7 1 1 2 0 A c c o r d i n t e r c a n t o n a l s u r l e s m a r c h é s p u b l i c s 1 1 2 1 O r d o n n a n c e s u r l a p r o t e c t i o n des a n i m a u x ( O P A n ) 1 1 3 9 M e s u r e s v i s a n t à a m é l i o r e r l ' o f f r e d e p l a c e s d ' a p p r e n t i s s a g e p o u r l e s a n n é e s 1 9 9 7 / 9 8 , 1 9 9 8 / 9 9 e t 1 9 9 9 / 2 0 0 0 ( O r d o n n a n c e s u r l e s p l a c e s d ' a p p r e n - t i s s a g e ) 1 1 4 2 O r d o n n a n c e g é n é r a l e c o n c e r n a n t l a l o i s u r l e b l é 1 1 4 3 S e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s ( O S T ) 1 1 4 5 O r d o n n a n c e s u r l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s ( O D A I ) 1 1 4 6 M a i n t i e n d e l a q u a l i t é des i n f r a s t r u c t u r e s p u b l i q u e s ( O r d o n n a n c e s u r l e s a i d e s à l ' i n v e s t i s s e m e n t ) 1 1 4 9 S a u v e g a r d e des a v o i r s d e la R é p u b l i q u e d u Z a ï r e e n S u i s s e 1 1 1 9A c c o r d i n t e r c a n t o n a l s u r l e s m a r c h é s p u b l i c s R S 1 7 2 . 0 5 6 . 4 ; R O 1 9 9 6 1 4 3 8 L e s c a n t o n s suivants v i e n n e n t d ' a d h é r e r à l ' a c c o r d i n t e r c a n t o n a l d u 2 5 n o v e m b r e 1 9 9 4 s u r l e s m a r c h é s p u b l i c s : C a n t o n A d h é s i o n E n t r é e e n v i g u e u r B â l e - V i l l e 2 6 m a r s 1 9 9 7 3 j u i n 1 9 9 7 A p p e n z e l l R h . - E x t . 2 7 a v r i l 1 9 9 7 3 j u i n 1 9 9 7 Argovie 3 0 a v r i l 1 9 9 7 3 j u i n 1 9 9 7 3 j u i n 1 9 9 7 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e L e s c a n t o n s suivants o n t a d h é r é s à l ' a c c o r d i n t e r c a n t o n a l : U r i R O 1 9 9 7 9 2 4 S c h w y z R O 1 9 9 6 2 5 0 4 U n t e r w a l d - l e - H a u t R O 1 9 9 6 1 4 3 8 U n t e r w a l d - l e - B a s R O 1 9 9 6 2 5 0 4 Z o u g R O 1 9 9 6 2 5 5 2 F r i b o u r g R O 1 9 9 6 1 4 3 8 Soleure R O 1 9 9 6 3 2 5 8 B â l e - V i l l e R O 1 9 9 7 1 1 2 0 A p p e n z e l l Rh.-Ext. R O 1 9 9 7 1 1 2 0 S c h a f f h o u s e R O 1 9 9 6 1 4 3 8 G r i s o n s R O 1 9 9 7 1 6 6 A r g o v i e R O 1 9 9 7 1 1 2 0 T e s s i n R O 1 9 9 6 1 4 3 8 N e u c h â t e l R O 1 9 9 6 3 2 5 8 N 3 9 2 8 1 1 1 2 0 1 9 9 7 — 3 2 2O r d o n n a n c e s u r l a p r o t e c t i o n d e s animaux ( O P A n ) M o d i f i c a t i o n d u 1 4 m a i 1 9 9 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : C � I L ' o r d o n n a n c e d u 2 7 m a i 1 9 8 1 1 ) s u r l a p r o t e c t i o n d e s a n i m a u x e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 1 1 , l e r e t 4 e a l . 1 D a n s l e s é t a b l i s s e m e n t s d é t e n a n t p r o f e s s i o n n e l l e m e n t d e s a n i m a u x s a u v a g e s , d a n s l e s a n i m a l e r i e s f a i s a n t p r o f e s s i o n n e l l e m e n t l e c o m m e r c e d ' a n i m a u x , d a n s l e s é t a b l i s s e m e n t s d é t e n a n t d e s a n i m a u x à d e s f i n s d ' e x p é r i e n c e s , d a n s l e s é l e v a g e s e t l e s c o m m e r c e s d ' a n i m a u x d ' e x p é r i e n c e , a i n s i q u e d a n s l e s p e n s i o n s e t r e f u g e s , l e s c l i n i q u e s p o u r a n i m a u x , e t l e s é t a b l i s s e m e n t s q u i é l è v e n t o u d é t i e n n e n t p r o f e s - s i o n n e l l e m e n t d e s a n i m a u x d e c o m p a g n i e , l e s a n i m a u x d o i v e n t p a r p r i n c i p e ê t r e s o i g n é s p a r d e s g a r d i e n s t i t u l a i r e s d ' u n c e r t i f i c a t d e c a p a c i t é o u l ' ê t r e s o u s l e u r s u r v e i l l a n c e d i r e c t e . L e n o m b r e d e c e s g a r d i e n s e s t f o n c t i o n d e l ' e s p è c e e t d u n o m b r e d e s a n i m a u x . 4 L e s c l i n i q u e s p o u r a n i m a u x s o n t d e s é t a b l i s s e m e n t s d i r i g é s p a r u n v é t é r i n a i r e , d a n s l e s q u e l s d e s a n i m a u x m a l a d e s o u b l e s s é s s o n t s o i g n é s . A r t . 1 6 a D é t e n t i o n d e s v e a u x 1 L a d é t e n t i o n à l ' a t t a c h e d e s v e a u x e s t i n t e r d i t e j u s q u ' à l ' â g e d e q u a t r e m o i s ; u n e d é t e n t i o n p a s s a g è r e à l ' a t t a c h e e s t t o l é r é e s ' i l s ' a g i t d e v e a u x d ' é l e v a g e o u l o r s d e l ' a h r e u v e m e n t . 2 L e s v e a u x â g é s d e d e u x s e m a i n e s à q u a t r e m o i s d o i v e n t ê t r e d é t e n u s d a n s d e s s y s t è m e s d e d é t e n t i o n e n g r o u p e . L a d é t e n t i o n d e v e a u x d a n s d e s i g l o o s a v e c u n a c c è s p e r m a n e n t à u n e n c l o s e x t é r i e u r e s t r é s e r v é e . 3 L e s v e a u x d é t e n u s i n d i v i d u e l l e m e n t d o i v e n t a v o i r u n c o n t a c t v i s u e l a v e c d e s c o n g é n è r e s . 1 ) R S 4 5 5 . 1 1 9 9 7 - 2 5 4 1 1 2 1O r d o n n a n c e s u r l a p r o t e c t i o n d e s a n i m a u x R O 1 9 9 7 A r t . 1 7 A i r e d e r e p o s 1 L ' a i r e d e r e p o s d e s v e a u x j u s q u ' à q u a t r e m o i s , d e s g é n i s s e s e n é t a t d e g e s t a t i o n a v a n c é e t d e s v a c h e s a i n s i q u e d e s t a u r e a u x d ' é l e v a g e d o i t ê t r e p o u r v u e d ' u n e l i t i è r e s u f f i s a n t e e t a p p r o p r i é e . 2 P o u r l e s a u t r e s b o v i n s , i l f a u t i n s t a l l e r , l o r s d e l a c o n s t r u c t i o n d e n o u v e a u x b â t i m e n t s o u d e t r a n s f o r m a t i o n s , u n e a i r e d e r e p o s p o u r v u e d ' u n e l i t i è r e s u f f i - s a n t e e t a p p r o p r i é e o u d ' u n m a t é r i a u s o u p l e e t q u i p r e n d l a f o r m e . A r t . 1 8 S t a b u l a t i o n e n t r a v é e L e b é t a i l b o v i n d é t e n u à l ' a t t a c h e d o i t p o u v o i r r é g u l i è r e m e n t p r e n d r e d u m o u v e m e n t h o r s d e l ' é t a b l e , m a i s a u m o i n s 9 0 j o u r s p a r a n . A r t . 2 1 S o l s d e s p o r c h e r i e s e t s u r f a c e s d e r e p o s 1 L e s o l d e s s t a l l e s i n d i v i d u e l l e s p o u r l e s t r u i e s e t d e s b o x p o u r l e s v e r r a t s d ' é l e v a g e n e s e r a c o n s t i t u é q u ' à r a i s o n d e m o i t i é d e c a i l l e b o t i s o u d e m a t é r i a u p e r f o r é ; d a n s l e s b o x d ' é l e v a g e d e p o r c e l e t s , c e r a p p o r t n e d o i t p a s e x c é d e r d e u x t i e r s . 2 L o r s d e l a c o n s t r u c t i o n d e n o u v e a u x b â t i m e n t s e t d e t r a n s f o r m a t i o n s , i l f a u t a m é n a g e r , p o u r l e s p o r c s d é t e n u s e n g r o u p e , u n e a i r e d e r e p o s s u r s o l n o n p e r f o r é . A r t . 2 2 , 2 e e t 3 e a l . 2 L e s l o g e t t e s p o u r l e s t r u i e s à g o u t t e n e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s q u e p e n d a n t l a p é r i o d e d e m o n t e e t d u r a n t d i x j o u r s a u m a x i m u m . 3 L e s p o r c s n e d o i v e n t p a s ê t r e d é t e n u s à l ' a t t a c h e . A r t . 2 2 a D é t e n t i o n e n g r o u p e 1 L e s t r u i e s d é t e n u e s e n g r o u p e n e p e u v e n t ê t r e f i x é e s d a n s d e s s t a l l e s d ' a l i - m e n t a t i o n o u d a n s d e s s t a l l e s d ' a l i m e n t a t i o n e t d e r e p o s q u e p e n d a n t l ' a l i - m e n t a t i o n . 2 L a l a r g e u r d e s c o u l o i r s d a n s l e s s y s t è m e s c o m p o r t a n t d e s s t a l l e s d ' a l i m e n t a t i o n e t d e r e p o s d o i t ê t r e t e l l e q u e l e s a n i m a u x p u i s s e n t s e t o u r n e r l i b r e m e n t e t s ' é v i t e r l e s u n s l e s a u t r e s . A r t . 2 3 B o x d e m i s e b a s 1 L e s b o x d e m i s e b a s d o i v e n t ê t r e c o n ç u s d e t e l l e f a ç o n q u e l a t r u i e p u i s s e s e t o u r n e r l i b r e m e n t . P e n d a n t l a p h a s e d e m i s e b a s , l a t r u i e p e u t ê t r e e x c e p t i o n n e l l e - m e n t f i x é e . 2 Q u e l q u e s j o u r s a v a n t l a m i s e b a s , o n m e t t r a s u f f i s a m m e n t d e p a i l l e l o n g u e o u d e m a t é r i e l a p p r o p r i é à d i s p o s i t i o n p o u r l a c o n s t r u c t i o n d ' u n n i d d a n s l e b o x e t , p e n d a n t l a p é r i o d e d ' a l l a i t e m e n t , s u f f i s a m m e n t d e l i t i è r e . 1 1 2 2` ) O r d o n n a n c e s u r l a p r o t e c t i o n d e s a n i m a u x R O 1 9 9 7 A r t . 3 4 M a n i è r e d e t r a i t e r l e s c h i e n s 1 I l e s t i n t e r d i t d e t r a i t e r l e s c h i e n s a v e c u n e d u r e t é e x c e s s i v e , d e t i r e r d e s c o u p s d e f e u p o u r l e s p u n i r e t d ' u t i l i s e r d e s c o l l i e r s à p o i n t e s . 2 L ' u t i l i s a t i o n d e m o y e n s a u x i l i a i r e s n e d o i t p a s f a i r e s u b i r à l ' a n i m a l d e s b l e s s u r e s , d e s d o u l e u r s i m p o r t a n t e s o u d e f o r t e s i r r i t a t i o n s , n i l e m e t t r e d a n s u n é t a t d e g r a v e a n x i é t é . 3 L ' u t i l i s a t i o n d ' a p p a r e i l s é l e c t r i s a n t s , é m e t t a n t d e s s i g n a u x s o n o r e s o u a g i s s a n t à l ' a i d e d e s u b s t a n c e s c h i m i q u e s e s t i n t e r d i t e ; l ' u t i l i s a t i o n a p p r o p r i é e d e s y s t è m e s d e c l ô t u r e e t c e l l e d e s i f f l e t s d e d r e s s a g e s o n t r é s e r v é e s . 4 S u r d e m a n d e , l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e p e u t a u t o r i s e r l e s p e r s o n n e s j u s t i f i a n t d e s c a p a c i t é s r e q u i s e s à u t i l i s e r e x c e p t i o n n e l l e m e n t l e s a p p a r e i l s v i s é s a u 3 e a l i n é a à d e s f i n s t h é r a p e u t i q u e s . T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 3 4 a C h a p i t r e 3 a : Pensions e t r e f u g e s p o u r a n i m a u x , a n i m a u x d e c o m p a g n i e A r t . 3 , 1 a D é f i n i t i o n s 1 O n e n t e n d p a r « p e n s i o n s » l e s é t a b l i s s e m e n t s d a n s l e s q u e l s d e s a n i m a u x s o n t m i s e n p e n s i o n e t p a r « r e f u g e s » c e u x d a n s l e s q u e l s d e s a n i m a u x s a n s m a î t r e s o n t p r i s e n c h a r g e . 2 O n e n t e n d p a r a n i m a l d e c o m p a g n i e t o u t a n i m a l d é t e n u o u d e s t i n é à ê t r e d é t e n u d a n s u n f o y e r p a r i n t é r ê t p o u r l ' a n i m a l o u e n t a n t q u e c o m p a g n o n . A r t . 3 4 b A n n o n c e d e s p e n s i o n s e t r e f u g e s p o u r a n i m a u x a i n s i q u e d e s é l e v a g e s e t d é t e n t i o n s p r o f e s s i o n n e l s d ' a n i m a u x d e c o m p a g n i e 1 Q u i c o n q u e e x p l o i t e o u a l ' i n t e n t i o n d ' e x p l o i t e r u n e p e n s i o n o u u n r e f u g e p o u r a n i m a u x d o i t l ' a n n o n c e r à l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e . 2 Q u i c o n q u e a l ' i n t e n t i o n d e p r a t i q u e r o u p r a t i q u e l ' é l e v a g e o u l a d é t e n t i o n d ' a n i m a u x d e c o m p a g n i e à t i t r e p r o f e s s i o n n e l d o i t l ' a n n o n c e r à l ' a u t o r i t é c a n t o - n a l e . 3 I l i n d i q u e r a : a . l a p e r s o n n e r e s p o n s a b l e ; b . l e s e s p è c e s e t l e n o m b r e m a x i m u m d ' a n i m a u x ; c . l e s d i m e n s i o n s , l e n o m b r e e t l a c o n f i g u r a t i o n d e s u n i t é s d e d é t e n t i o n ; d . l ' e f f e c t i f e t l a f o r m a t i o n d u p e r s o n n e l c h a r g é d e p r e n d r e s o i n d e s a n i m a u x . A r t . 4 5 R é g i m e d e l ' a u t o r i s a t i o n 1 U n e a u t o r i s a t i o n p o u r l e c o m m e r c e p r o f e s s i o n n e l d ' a n i m a u x e t l a p u b l i c i t é a u m o y e n d ' a n i m a u x ( a r t . 8 , 1 e r a l . , d e l a l o i ) e s t a u s s i n é c e s s a i r e p o u r l e s m a r c h é s d e 1 1 2 3O r d o n n a n c e s u r l a p r o t e c t i o n d e s a n i m a u x R O 1 9 9 7 p e t i t s a n i m a u x e t p o u r l e s e x p o s i t i o n s a u c o u r s d e s q u e l l e s d e s a n i m a u x s o n t m i s e n v e n t e . C e t t e d i s p o s i t i o n n e s ' a p p l i q u e p a s a u x m a n i f e s t a t i o n s l o c a l e s . 2 L a p a t e n t e d e m a r c h a n d d e b é t a i l t i e n t l i e u d ' a u t o r i s a t i o n d e p r a t i q u e r l e c o m m e r c e d u b é t a i l a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 4 , l e r a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 7 j u i n 1 9 9 5 1 ) s u r l e s é p i z o o t i e s . A u c u n e a u t o r i s a t i o n n ' e s t n é c e s s a i r e p o u r p r a t i q u e r l e c o m m e r c e d u b é t a i l a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 4 , 2 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e s u r l e s é p i z o o t i e s . A r t . 5 1 a L i m i t e d ' â g e p o u r l ' a c h a t d ' a n i m a u x I l e s t i n t e r d i t d e v e n d r e d e s a n i m a u x à d e s p e r s o n n e s d e m o i n s d e 1 6 a n s s a n s l e c o n s e n t e m e n t e x p r è s d e c e u x q u i e x e r c e n t l ' a u t o r i t é p a r e n t a l e . A r t . 5 2 , 2 e e t 3 e a l . 2 L e t r a n s p o r t e u r d o i t s ' a s s u r e r d ' ê t r e e n p o s s e s s i o n d e t o u s l e s d o c u m e n t s r e q u i s e t e f f e c t u e r l e t r a n s p o r t r a p i d e m e n t e t a v e c m é n a g e m e n t . I l e s t r e s p o n s a b l e d u l o g e m e n t e t d e s s o i n s a u x a n i m a u x d è s l e m o m e n t o ù i l l e s p r e n d e n c h a r g e , j u s q u ' à l e u r l i v r a i s o n a u d e s t i n a t a i r e . L o r s q u e l e s a n i m a u x o n t é t é c h a r g é s , i l d o i t l e s t r a n s p o r t e r s a n s r e t a r d v e r s l e u r l i e u d e d e s t i n a t i o n e t a v i s e r i m m é d i a t e m e n t l e d e s t i n a t a i r e d e l ' a r r i v é e d e s a n i m a u x . 3 L e d e s t i n a t a i r e d o i t d é c h a r g e r l e s a n i m a u x s a n s r e t a r d a v e c l e t r a n s p o r t e u r ; a u b e s o i n , i l d o i t l e s h é b e r g e r , l e s a b r e u v e r , l e s n o u r r i r e t e n p r e n d r e s o i n e n t e n a n t c o m p t e d u f a i t q u ' i l s v i e n n e n t d ' ê t r e é p r o u v é s . L e s a n i m a u x s a u v a g e s d o i v e n t ê t r e h a b i t u é s a v e c m é n a g e m e n t à l e u r n o u v e l e n v i r o n n e m e n t . A r t . 5 3 C h o i x , p r é p a r a t i o n e t s o i n d e s a n i m a u x 1 D e s a n i m a u x n e d o i v e n t ê t r e t r a n s p o r t é s q u e s i l ' o n p e u t e s c o m p t e r q u ' i l s s u p p o r t e r o n t l e d é p l a c e m e n t s a n s d o m m a g e . L e s a n i m a u x m a l a d e s , b l e s s é s , a f f a i b l i s e t e n é t a t d e g e s t a t i o n a v a n c é a i n s i q u e l e s j e u n e s a n i m a u x d é p e n d a n t d e l e u r s p a r e n t s n e p e u v e n t ê t r e t r a n s p o r t é s q u ' à c o n d i t i o n q u e l ' o n p r e n n e d e s p r é c a u t i o n s p a r t i c u l i è r e s . 2 L e s a n i m a u x d o i v e n t ê t r e p r é p a r é s d e m a n i è r e a p p r o p r i é e a u t r a n s p o r t e t , a u b e s o i n , a b r e u v é s e t n o u r r i s a v a n t c e l u i - c i . 3 P e n d a n t l e t r a n s p o r t , l e s a n i m a u x d o i v e n t ê t r e a c c o m p a g n é s p a r u n p e r s o n n e l c o m p é t e n t o u a y a n t r e ç u d e s i n s t r u c t i o n s s u f f i s a n t e s e t d o i v e n t a u b e s o i n ê t r e a b r e u v é s e t n o u r r i s p a r c e l u i - c i . L e p e r s o n n e l a c c o m p a g n a n t n ' e s t p a s i n d i s p e n - s a b l e s i l ' e x p é d i t e u r o u l e d e s t i n a t a i r e p e u t a s s u r e r q u e p e n d a n t t o u t l e t r a n s p o r t o u l o r s d e s a r r ê t s d e l ' e a u e t d e s a l i m e n t s s o n t à d i s p o s i t i o n d e s a n i m a u x e t q u e l ' o n p r e n d s o i n d ' e u x d a n s l a m e s u r e n é c e s s a i r e . a L e b é t a i l l a i t i e r e n l a c t a t i o n d o i t ê t r e t r a i t d e u x f o i s p a r j o u r . 1 ) R S 9 1 6 . 4 0 1 1 1 2 4 � t > )O r d o n n a n c e s u r l a p r o t e c t i o n d e s a n i m a u x R O 1 9 9 7 5 A u b e s o i n , l e s a n i m a u x d o i v e n t ê t r e t r a n s p o r t é s d a n s d e s c o m p a r t i m e n t s d i f f é r e n t s , o ù i l s s e r o n t g r o u p é s p a r e s p è c e , p a r â g e e t p a r s e x e . L e s a n i m a u x q u i n e s e s u p p o r t e n t p a s d o i v e n t ê t r e t r a n s p o r t é s s é p a r é m e n t . 6 L e s s o l i p è d e s e t l e s a n i m a u x à o n g l o n s q u i n e s o n t p a s t r a n s p o r t é s d a n s d e s r é c i p i e n t s d o i v e n t ê t r e c h a r g é s e t d é c h a r g é s a u m o y e n d e r a m p e s n o n g l i s s a n t e s . C e l l e s - c i n e d o i v e n t p a s a v o i r u n e t r o p f o r t e p e n t e ; l e s f e n t e s n e d o i v e n t p a s ê t r e l a r g e s a u p o i n t q u e l e s a n i m a u x p u i s s e n t s e b l e s s e r . L e s r a m p e s d o i v e n t ê t r e p o u r v u e s d e p r o t e c t i o n s l a t é r a l e s a d a p t é e s à l a t a i l l e e t a u p o i d s d e s a n i m a u x , s a u f s i l e s a n i m a u x s o n t c o n d u i t s à l a m a i n d a n s l e v é h i c u l e e t s i l a h a u t e u r d u p o n t d e c h a r g e n e d é p a s s e p a s 5 0 c m . 7 L e s c h e v a u x , à l ' e x c e p t i o n d e s j e u n e s a n i m a u x q u i n ' y s o n t p a s h a b i t u é s , d o i v e n t p o r t e r u n l i c o l d u r a n t l e t r a n s p o r t . L e s l i c o l s e n c o r d e s o n t i n t e r d i t s . S i l e s c h e v a u x s o n t t r a n s p o r t é s e n g r o u p e s e t n o n a t t a c h é s , l e s f e r s d e s s a b o t s p o s t é r i e u r s d o i v e n t ê t r e e n l e v é s . 8 L e s t a u r e a u x â g é s d e p l u s d e 1 8 m o i s d o i v e n t p o r t e r u n e b o u c l e n a s a l e . I l e s t i n t e r d i t d ' a t t a c h e r l e b é t a i l b o v i n p a r l e s c o r n e s o u p a r l a b o u c l e n a s a l e , o u a u m o y e n d e f i c e l l e s . 9 S e u l e s d e s p e r s o n n e s c o m p é t e n t e s o u a y a n t r e ç u d e s i n s t r u c t i o n s s u f f i s a n t e s p e u v e n t c o n d u i r e , a c h e m i n e r o u c h a r g e r e t d é c h a r g e r d e s a n i m a u x . E l l e s d o i v e n t c e f a i s a n t l e s t r a i t e r a v e c m é n a g e m e n t . t o L a f a ç o n d e c o n d u i r e l e v é h i c u l e d o i t ê t r e a d a p t é e a u x a n i m a u x . L e s w a g o n s d e c h e m i n d e f e r d o i v e n t ê t r e m a n o e u v r é s a u s s i p e u q u e p o s s i b l e l o r s d e l a c o m p o s i t i o n d e s t r a i n s . t t L ' i n t é r i e u r d e s v é h i c u l e s e t l e s r é c i p i e n t s d e t r a n s p o r t d o i v e n t ê t r e n e t t o y é s à f o n d a v a n t l e t r a n s p o r t . A r t . 5 4 , t e r a l . , l e t . c , e , g e t h , a i n s i q u e 3 e a l . L e s m o y e n s d e t r a n s p o r t d o i v e n t s a t i s f a i r e a u x e x i g e n c e s c i - a p r è s : c . O n p r é v o i r a d e s s o l s n o n g l i s s a n t s , d e s p a r o i s d e s é p a r a t i o n , d e s c l o i s o n s o u d e s d i s p o s i t i f s d e r e n f o r c e m e n t , d e m a n i è r e à e m p ê c h e r l e s a n i m a u x d e g l i s s e r o u l e s r é c i p i e n t s d e s e d é p l a c e r . L e s r a m p e s d u m o y e n d e t r a n s p o r t d o i v e n t r e m p l i r l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 5 3 , 6 e a l i n é a . e . L e s a n i m a u x d o i v e n t a v o i r s u f f i s a m m e n t d e p l a c e . L e s a n i m a u x d e r e n t e d o i v e n t a v o i r à l e u r d i s p o s i t i o n l e s s u r f a c e s m i n i m a l e s p r e s c r i t e s à l ' a n n e x e 4 . O n t i e n d r a c o m p t e d e s b e s o i n s d i f f é r e n t s s e l o n l e s e s p è c e s , d e s c o n d i t i o n s c l i m a t i q u e s e t n o t a m m e n t d u f a i t q u e l e s a n i m a u x s o n t t o n d u s o u n o n . L o r s q u e l e s s u r f a c e s d e c h a r g e m e n t s o n t i m p o r t a n t e s o u l o r s q u e l e s a n i m a u x d i s p o s e n t d e p l u s d u d o u b l e d e l a s u r f a c e m i n i m a l e r e q u i s e s e l o n l ' a n n e x e 4 , o n i n s t a l l e r a d e s c l o i s o n s . g . S u r l e s v é h i c u l e s s e r v a n t a u t r a n s p o r t p r o f e s s i o n n e l d ' a n i m a u x d e r e n t e f i g u r a n t à l ' a n n e x e 4 , o n i n d i q u e r a e n m 2 l a s u r f a c e d e c h a r g e m e n t d i s p o n i b l e p o u r l e s a n i m a u x , l e c a s é c h é a n t p a r é t a g e , d e t e l l e f a ç o n q u e c e t t e i n d i c a t i o n 1 1 2 5O r d o n n a n c e s u r l a p r o t e c t i o n d e s a n i m a u x R O 1 9 9 7 s o i t b i e n v i s i b l e d e l ' e x t é r i e u r . E n o u t r e , u n e c o p i e d e l ' a n n e x e 4 d o i t ê t r e c o n s e r v é e d a n s l e v é h i c u l e . h . L e s v é h i c u l e s s e r v a n t a u t r a n s p o r t d ' a n i m a u x à t i t r e p r o f e s s i o n n e l d o i v e n t p o r t e r à l ' a v a n t e t à l ' a r r i è r e e t d e m a n i è r e b i e n v i s i b l e l a m e n t i o n « A n i m a u x v i v a n t s » . 3 L o r s d ' a r r ê t s p r o l o n g é s , l e s m o y e n s d e t r a n s p o r t n e d o i v e n t s e r v i r d e l i e u d e s é j o u r q u e s i l e s a n i m a u x d i s p o s e n t d e s s u r f a c e s m i n i m a l e s e x i g é e s p o u r l a d é t e n t i o n d a n s l e s a n n e x e s , p e u v e n t b o i r e e n t o u t t e m p s d e l ' e a u o u , a u b e s o i n , d u l a i t e t s o n t a f f o u r a g é s a u x i n t e r v a l l e s r e q u i s p o u r l ' e s p è c e a n i m a l e c o n c e r n é e . E n o u t r e , l e s c o n d i t i o n s c l i m a t i q u e s d o i v e n t ê t r e a d a p t é e s a u x b e s o i n s d e s a n i m a u x . A r t . 5 5 , l C " a l . , l e t . f 1 L e s r é c i p i e n t s d e t r a n s p o r t d o i v e n t : f . ê t r e c o n s t r u i t s d e t e l l e f a ç o n q u e l ' o n p u i s s e o b s e r v e r l e s a n i m a u x d e l ' e x t é r i e u r e t , a u b e s o i n , e n p r e n d r e s o i n ; l e s r é c i p i e n t s p r é v u s p o u r l e s t r a n s p o r t s d e l o n g u e d u r é e d o i v e n t ê t r e é q u i p é s d ' i n s t a l l a t i o n s p o u r l ' a - b r e u v e m e n t e t l ' a l i m e n t a t i o n p o u v a n t ê t r e r e p o u r v u e s s a n s q u e l e s a n i m a u x a i e n t l a p o s s i b i l i t é d e s ' é c h a p p e r . A r t . 5 7 A b r o g é T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 5 8 C h a p i t r e 7 : E x p é r i e n c e s s u r a n i m a u x S e c t i o n 1 : A n i m a u x d ' e x p é r i e n c e A r t . 5 9 b , 2 e a l . 2 U n e e x p l o i t a t i o n s e r a r e c o n n u e s i l e s c o n d i t i o n s é n o n c é e s a u x a r t i c l e s 1 1 , 5 8 a e t 5 9 , e t s i l e s c o n d i t i o n s p o u r l e c o n t r ô l e d ' e f f e c t i f v i s é à l ' a r t i c l e 6 3 s o n t r é u n i e s . T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 5 9 d S e c t i o n l a : F o r m a t i o n e t p e r f e c t i o n n e m e n t d u p e r s o n n e l s p é c i a l i s é A r t . 5 9 d R e s p o n s a b l e s d ' e x p é r i e n c e s e t p e r s o n n e s e f f e c t u a n t d e s e x p é r i e n c e s s u r a n i m a u x 1 L e s s p é c i a l i s t e s q u i s u p e r v i s e n t l e s e x p é r i e n c e s s u r a n i m a u x d o i v e n t : a . a v o i r s u i v i u n e f o r m a t i o n u n i v e r s i t a i r e c o m p l è t e , e n p r i n c i p e e n b i o l o g i e , e n m é d e c i n e v é t é r i n a i r e o u e n m é d e c i n e h u m a i n e , o u u n e f o r m a t i o n é q u i - v a l e n t e ; 1 1 2 6 �O r d o n n a n c e s u r l a p r o t e c t i o n d e s a n i m a u x R O 1 9 9 7 b . s u i v r e u n e f o r m a t i o n p a r t i c u l i è r e q u i c o n f è r e d e s c o n n a i s s a n c e s c o n c e r n a n t l a p r o t e c t i o n d e s a n i m a u x , l e s c a r a c t é r i s t i q u e s , l e s b e s o i n s e t l e s m a l a d i e s d e s a n i m a u x d ' e x p é r i e n c e a i n s i q u e l e u r u t i l i s a t i o n à d e s f i n s e x p é r i m e n t a l e s ; c . d i s p o s e r d ' u n e e x p é r i e n c e p r a t i q u e d e t r o i s a n s d a n s l e d o m a i n e d e l ' e x p é r i - m e n t a t i o n a n i m a l e ; d . g a r a n t i r q u e l ' o n p r e n n e s o i n d e s a n i m a u x d a n s l e s r è g l e s d e l ' a r t . 2 L e s p e r s o n n e s q u i e f f e c t u e n t d e s e x p é r i e n c e s s u r a n i m a u x s o u s l a d i r e c t i o n d e s p é c i a l i s t e s a u s e n s d u l e t a l i n é a , d o i v e n t s u i v r e u n e f o r m a t i o n p a r t i c u l i è r e c o n f é r a n t l e s c o n n a i s s a n c e s t e c h n i q u e s n é c e s s a i r e s e t l a f o r m a t i o n p r a t i q u e p o u r e f f e c t u e r d e s e x p é r i e n c e s s u r a n i m a u x . 3 L e s p e r s o n n e s v i s é e s a u x l e ' e t 2 e a l i n é a s p a r t i c i p e n t p é r i o d i q u e m e n t à d e s s é a n c e s d e p e r f e c t i o n n e m e n t p o u r a c t u a l i s e r l e u r s c o n n a i s s a n c e s e n m a t i è r e d ' e x p é r i m e n t a t i o n a n i m a l e . E l l e s d o i v e n t j u s t i f i e r d e l e u r p e r f e c t i o n n e m e n t à l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e . 4 L e s é t a b l i s s e m e n t s o ù s o n t e f f e c t u é e s d e s e x p é r i e n c e s s u r a n i m a u x o r g a n i s e n t e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l e s a s s o c i a t i o n s s p é c i a l i s é e s d e s c o u r s p o u r l a f o r m a t i o n p a r t i c u l i è r e e t d e s s é a n c e s d e p e r f e c t i o n n e m e n t . A r t . 5 9 e M a t i è r e s à e n s e i g n e r a u c o u r s d e l a f o r m a t i o n e t d u p e r f e c t i o n n e m e n t L ' O f f i c e f é d é r a l r é g l e m e n t e l a f o r m a t i o n p a r t i c u l i è r e d e s r e s p o n s a b l e s d ' e x p é - r i e n c e s e t d e s p e r s o n n e s q u i e f f e c t u e n t d e s e x p é r i e n c e s s u r a n i m a u x , n o t a m m e n t l e s m a t i è r e s à e n s e i g n e r e t l e u r v o l u m e , l a d u r é e d e l ' e n s e i g n e m e n t , y c o m p r i s l e s s t a g e s p r a t i q u e s , a i n s i q u e l e p e r f e c t i o n n e m e n t . A r t . 5 9 f C o n t r ô l e d e l a f o r m a t i o n e t d u p e r f e c t i o n n e m e n t t L ' a u t o r i t é c a n t o n a l e : a . c o n t r ô l e , d a n s l e c a d r e d e l a p r o c é d u r e d ' a u t o r i s a t i o n p o u r l e s e x p é r i e n c e s s u r a n i m a u x , l ' a p t i t u d e d e s r e s p o n s a b l e s d ' e x p é r i e n c e s e t d e s p e r s o n n e s q u i e f f e c t u e n t d e s e x p é r i e n c e s s u r a n i m a u x ; b . p e u t d i s p e n s e r u n r e s p o n s a b l e d ' e x p é r i e n c e s o u u n e p e r s o n n e q u i e f f e c t u e d e s e x p é r i e n c e s s u r a n i m a u x d e p a r t i c i p e r à u n e p a r t i e d e l a f o r m a t i o n p a r t i c u l i è r e e t d e s s é a n c e s d e p e r f e c t i o n n e m e n t , l o r s q u ' i l o u e l l e p e u t j u s t i f i e r d ' u n e f o r m a t i o n s p é c i f i q u e s u f f i s a n t e ; c . p e u t , d a n s l e s c a s o ù c e l a s e j u s t i f i e , o b l i g e r u n r e s p o n s a b l e d ' e x p é r i e n c e s o u u n e p e r s o n n e q u i e f f e c t u e d e s e x p é r i e n c e s s u r a n i m a u x à s u i v r e u n e f o r m a t i o n d a n s u n d o m a i n e p r é c i s ; d . p e u t r e c o n n a î t r e u n e e x p é r i e n c e p r a t i q u e p l u s c o u r t e c h e z u n r e s p o n s a b l e d ' e x p é r i e n c e l o r s q u ' i l p e u t j u s t i f i e r d ' u n e f o r m a t i o n s p é c i f i q u e s u f f i s a n t e . 2 L ' a u t o r i t é c a n t o n a l e r e c o n n a î t d e s f o r m a t i o n s , d e s c o u r s d e p e r f e c t i o n n e m e n t e t d e s c o u r s s p é c i a u x é q u i v a l e n t s s u i v i s à l ' é t r a n g e r . 1 1 2 7O r d o n n a n c e s u r l a p r o t e c t i o n d e s a n i m a u x R O 1 9 9 7 A r t . 6 1 , 1 e r a l . t i I n e e x p é r i e n c e s u r a n i m a u x a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 3 , 1 o r a l i n é a , d e l a l o i p e u t ê t r e a u t o r i s é e e n p a r t i c u l i e r s i : a . l ' e x p é r i e n c e p o u r s u i t l ' u n d e s b u t s d e l ' a r t i c l e 1 4 d e l a l o i ; b . l a m é t h o d e e s t c o n f o r m e à l ' a r t i c l e 1 6 d e l a l o i ; c . l a m é t h o d e p e r m e t , c o m p t e t e n u d e s c o n n a i s s a n c e s l e s p l u s r é c e n t e s , d ' a t t e i n d r e l e b u t d e l ' e x p é r i e n c e v i s é ; d . l ' e s p è c e a n i m a l e p r é v u e n e p e u t ê t r e r e m p l a c é e p a r u n e e s p è c e a n i m a l e d e c l a s s e i n f é r i e u r e ; e . l e p l u s p e t i t n o m b r e d ' a n i m a u x n é c e s s a i r e s e s t u t i l i s é , e t à c o n d i t i o n d e t e n i r c o m p t e d e s m é t h o d e s l e s p l u s a d é q u a t e s p o u r a n a l y s e r l e s r é s u l t a t s d e l ' e x p é r i e n c e ; f . l e s e x i g e n c e s c o n c e r n a n t l a d é t e n t i o n d e s a n i m a u x s o n t r e m p l i e s ; g . l e s e x i g e n c e s c o n c e r n a n t l a p r o v e n a n c e d e s a n i m a u x s o n t r e m p l i e s ; h . l e r e s p o n s a b l e d ' e x p é r i e n c e s e t l e s p e r s o n n e s q u i e f f e c t u e n t l e s e x p é r i e n c e s r e m p l i s s e n t l e s e x i g e n c e s p r é v u e s à l a s e c t i o n l a e n m a t i è r e d e f o r m a t i o n e t d e p e r f e c t i o n n e m e n t . A r t . 6 1 a , 2 e a l . 2 L ' a u t o r i s a t i o n e s t v a l a b l e c h a q u e f o i s p o u r d e s e x p é r i e n c e s o u d e s s é r i e s d ' e x p é r i e n c e s p r a t i q u é e s a u x f i n s d ' a p p o r t e r d e s r é p o n s e s à u n c e r t a i n n o m b r e d e q u e s t i o n s p r é c i s e s o u v i s a n t u n b u t b i e n d é t e r m i n é . E l l e e s t v a l a b l e t r o i s a n s a u p l u s . T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 6 4 c C h a p i t r e 7 a : A b a t t a g e d ' a n i m a u x A r t . 6 4 c A r r i v é e d e s a n i m a u x t L e s c o n t r ô l e u r s d e s v i a n d e s e x a m i n e n t r é g u l i è r e m e n t , p a r s o n d a g e s , l ' é t a t d e s s o i n s e t l ' é t a t d e s a n t é d e s a n i m a u x d e s t i n é s à l ' a b a t t a g e à l e u r a r r i v é e ; i l s c o n t r ô l e n t r é g u l i è r e m e n t l a d e n s i t é d e c h a r g e m e n t d e s v é h i c u l e s d e t r a n s p o r t a i n s i q u e l e u r é q u i p e m e n t . 2 D a n s l e s é t a b l i s s e m e n t s o ù l e c o n t r ô l e u r d e s v i a n d e s n ' e s t g é n é r a l e m e n t p a s p r é s e n t a u m o m e n t d e l ' a r r i v é e d e s a n i m a u x , l e s e x a m e n s e t l e s c o n t r ô l e s p r é v u s a u l e i a l i n é a s o n t e f f e c t u é s p a r u n e p e r s o n n e d é s i g n é e p a r l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e . 3 D a n s l e c a s d e l a v o l a i l l e , l ' e x a m e n e x i g é a u l e t a l i n é a p e u t ê t r e e f f e c t u é à l ' e x p l o i t a t i o n d e p r o v e n a n c e . 4 L e s p e r s o n n e s c h a r g é e s d e l ' e x a m e n e t d u c o n t r ô l e p r é v u s a u l e t e t a u 2 e a l i n é a s a n n o n c e n t à l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e l e s i n f r a c t i o n s à l a l é g i s l a t i o n s u r l a p r o t e c t i o n d e s a n i m a u x . 1 1 2 8 �O r d o n n a n c e s u r l a p r o t e c t i o n d e s a n i m a u x R O 1 9 9 7 5 L o r s q u e l e s a n i m a u x l i v r é s n e p e u v e n t ê t r e d é c h a r g é s s a n s r e t a r d , l e s v é h i c u l e s d e t r a n s p o r t d o i v e n t t i t r e s u f f i s a m m e n t a é r é s l o r s d e t e m p é r a t u r e s é l e v é e s o u p a r t e m p s l o u r d . 6 L e s a n i m a u x i n c a p a b l e s d e s e d é p l a c e r d o i v e n t ê t r e é t o u r d i s e t s a i g n é s s u r p l a c e . A r t . 6 4 d H é b e r g e m e n t 1 L o r s q u e l e s t e m p é r a t u r e s s o n t é l e v é e s o u p a r t e m p s l o u r d , o n v e i l l e r a à r a f r a î c h i r l e s a n i m a u x q u i s e t r o u v e n t à l ' a b a t t o i r . 2 L e s a n i m a u x q u i n e s o n t p a s i m m é d i a t e m e n t a b a t t u s a p r è s l e u r a r r i v é e d o i v e n t ê t r e h é b e r g é s s u r u n e a i r e s u f f i s a m m e n t g r a n d e e t p r o t é g é s c o n t r e l e s c o n d i t i o n s m é t é o r o l o g i q u e s e x t r ê m e s ; i l s d o i v e n t ê t r e a b r e u v é s . 3 L e s a n i m a u x q u i n e s o n t a b a t t u s q u e p l u s i e u r s h e u r e s a p r è s l e u r a r r i v é e d o i v e n t ê t r e h é b e r g é s c o n f o r m é m e n t a u x e x i g e n c e s m i n i m a l e s f i g u r a n t à l ' a n n e x e 1 e t p r o t é g é s c o n t r e l e s c o n d i t i o n s m é t é o r o l o g i q u e s e x t r ê m e s ; i l s d o i v e n t ê t r e a b r e u - v é s e t , l e c a s é c h é a n t , a f f o u r a g é s . 4 L e s a n i m a u x q u i n e s e s u p p o r t e n t p a s e n r a i s o n d e l e u r e s p è c e o u d e l e u r s e x e , d e l e u r â g e o u d e l e u r p r o v e n a n c e , d o i v e n t ê t r e d é t e n u s s é p a r é m e n t . 5 L e s a n i m a u x e n l a c t a t i o n d o i v e n t e n p r i n c i p e ê t r e a b a t t u s l e jour d e l e u r a r r i v é e ; d a n s l e c a s c o n t r a i r e , i l f a u t l e s t r a i r e . 6 L o r s q u e d e s a n i m a u x s o n t d é t e n u s t o u t e l a n u i t à l ' a b a t t o i r , u n e p e r s o n n e d é s i g n é e p a r l ' é t a b l i s s e m e n t d o i t v é r i f i e r , l e s o i r e t l e m a t i n , l e u r b i e n - ê t r e e t l e u r é t a t d e s a n t é . A r t . 6 4 e A c h e m i n e m e n t d e s a n i m a u x 1 L e s a n i m a u x d o i v e n t ê t r e a c h e m i n é s a v e c m é n a g e m e n t . L ' u t i l i s a t i o n d ' i n s t r u - m e n t s s e r v a n t à g u i d e r l e s a n i m a u x n ' e s t a u t o r i s é e q u e l o r s q u e c e u x - c i o n t l a p o s s i b i l i t é d e s e d é p l a c e r . 2 L ' u t i l i s a t i o n d ' a i g u i l l o n s à d é c h a r g e é l e c t r i q u e d o i t ê t r e l i m i t é e à d e s c a s d e n é c e s s i t é a b s o l u e . 3 L e s c o u l o i r s d ' a m e n é e d o i v e n t p e r m e t t r e d ' a c h e m i n e r l e s a n i m a u x a v e c m é n a g e - m e n t , ê t r e p o u r v u s d e s o l s a n t i d é r a p a n t s e t ê t r e é c l a i r é s d e m a n i è r e a p p r o p r i é e . I l s n e d o i v e n t c o m p o r t e r a u c u n r é t r é c i s s e m e n t c u n é i f o r m e n i a u c u n é l é m e n t s u s c e p t i b l e d e b l e s s e r l e s a n i m a u x . 4 L e s c o u l o i r s d ' a m e n é e i n d i v i d u e l s d o i v e n t ê t r e i n s t a l l é s d e f a ç o n q u e l e s a n i m a u x n e g r i m p e n t p a s s u r d ' a u t r e s e t q u ' i l s p u i s s e n t l e c a s é c h é a n t ê t r e l i b é r é s p a r l e c ô t é . 5 L e s c o u l o i r s d ' a m e n é e i n d i v i d u e l s d o i v e n t ê t r e l e p l u s c o u r t s p o s s i b l e e t d r o i t s , s a n s p r é s e n t e r d e d e s c e n t e d a n s l e s e n s d e l a m a r c h e . 1 1 2 9O r d o n n a n c e s u r l a p r o t e c t i o n d e s a n i m a u x R O 1 9 9 7 A r t . 6 4 f P r o c é d é s d ' é t o u r d i s s e m e n t 1 L e s p r o c é d é s d ' é t o u r d i s s e m e n t s u i v a n t s s o n t a d m i s : a . a n i m a u x d e l ' e s p è c e é q u i n e : — b a l l e o u c h e v i l l e p e r c u t a n t e a t t e i g n a n t l e c e r v e a u ; b . a n i m a u x d e l ' e s p è c e b o v i n e : — b a l l e o u c h e v i l l e p e r c u t a n t e a t t e i g n a n t l e c e r v e a u , — c h e v i l l e p e r c u t a n t e p n e u m a t i q u e ; c . p o r c s : — b a l l e o u c h e v i l l e p e r c u t a n t e a t t e i g n a n t l e c e r v e a u , — é l e c t r i c i t é , — d i o x y d e d e c a r b o n e , — j e t d e l i q u i d e à h a u t e p r e s s i o n ; d . m o u t o n s e t c h è v r e s : — b a l l e o u c h e v i l l e p e r c u t a n t e a t t e i g n a n t l e c e r v e a u , — é l e c t r i c i t é ; e . l a p i n s : — b a l l e o u c h e v i l l e p e r c u t a n t e a t t e i g n a n t l e c e r v e a u , — c o u p p u i s s a n t s u r l a t ê t e a v e c u n i n s t r u - m e n t n o n t r a n c h a n t , — é l e c t r i c i t é ; f . v o l a i l l e : — é l e c t r i c i t é , — c o u p p u i s s a n t s u r l a t ê t e a v e c u n i n s t r u - m e n t n o n t r a n c h a n t , — c h e v i l l e p e r c u t a n t e . 2 D ' e n t e n t e a v e c l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e , l ' O f f i c e f é d é r a l p e u t a u t o r i s e r d ' a u t r e s p r o c é d é s d ' é t o u r d i s s e m e n t o u d e s p r o c é d é s d ' é t o u r d i s s e m e n t m o d i f i é s . L ' a u t o r i - s a t i o n e s t d e d u r é e l i m i t é e e t p e u t ê t r e a s s o r t i e d e c o n d i t i o n s e t d e c h a r g e s . A r t . 6 4 g E t o u r d i s s e m e n t t L e s a n i m a u x d e s t i n é s à l ' a b a t t a g e d o i v e n t ê t r e é t o u r d i s s u r p i e d o u e n p o s i t i o n d e b o u t , à l ' e x c e p t i o n d e l a v o l a i l l e e t d e s l a p i n s . a L ' u t i l i s a t i o n d e t r a n s p o r t e u r s n e d o i t p a s c a u s e r d e s d o u l e u r s o u d e s b l e s s u r e s é v i t a b l e s . 3 L a v o l a i l l e d o i t ê t r e é t o u r d i e a v a n t l a s a i g n é e , s a u f e n c a s d e d é c a p i t a t i o n e t d ' a b a t t a g e r i t u e l . A r t . 6 4 h S a i g n é e 1 L a s a i g n é e d o i t ê t r e e f f e c t u é e e n s e c t i o n n a n t o u e n i n c i s a n t d e s v a i s s e a u x s a n g u i n s p r i n c i p a u x d a n s l a r é g i o n d u c o u . E l l e d o i t i n t e r v e n i r a u s s i r a p i d e m e n t q u e p o s s i b l e a p r è s l ' é t o u r d i s s e m e n t e t t a n t q u e l ' a n i m a l e s t i n c o n s c i e n t . S i l a b a s e d u c e r v e a u e s t d é t r u i t e p a r d e s m o y e n s a p p r o p r i é s i m m é d i a t e m e n t a p r è s l ' é t o u r - d i s s e m e n t , l a s a i g n é e p e u t i n t e r v e n i r p l u s t a r d . 1 1 3 0 �O r d o n n a n c e s u r l a p r o t e c t i o n d e s a n i m a u x R O 1 9 9 7 2 S i d u r e t a r d e s t p r i s l o r s d e l a s a i g n é e d e s a n i m a u x é t o u r d i s , i l n e f a u t p a s é t o u r d i r d ' a u t r e s a n i m a u x . A r t . 6 4 i D i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n d e s c a n t o n s 1 L e s c a n t o n s r é g l e m e n t e n t l e s t â c h e s e t l e s c o m p é t e n c e s d e s c o n t r ô l e u r s d e s v i a n d e s e n m a t i è r e d ' e x é c u t i o n d e l a l é g i s l a t i o n s u r l a p r o t e c t i o n d e s a n i m a u x d a n s l e s a b a t t o i r s . 2 L a s u r v e i l l a n c e o f f i c i e l l e d e l ' e x é c u t i o n d e l a l é g i s l a t i o n s u r l a p r o t e c t i o n d e s a n i m a u x l o r s d e l ' a b a t t a g e n ' e s t p a s s o u m i s e à é m o l u m e n t s . T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 6 5 C h a p i t r e 8 : D é r o g a t i o n s à l ' o b l i g a t i o n d ' a n e s t h é s i e r A r t . 6 5 , l e t e t 2 e a L , l e t . a 1 N e c o n c e r n e q u e l ' a l l e m a n d 2 L e s p e r s o n n e s c o m p é t e n t e s s o n t a u t o r i s é e s à p r o c é d e r s a n s a n e s t h é s i e a u x i n t e r v e n t i o n s s u i v a n t e s : a . a c c o u r c i s s e m e n t d e l a q u e u e d e s p o r c e l e t s â g é s d e m o i n s d e c i n q j o u r s ; A r t . 6 6 , 1 C 1 a l . , l e t . h à I 1 O u t r e l e s p r a t i q u e s m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 2 2 d e l a l o i , i l e s t i n t e r d i t : h . d e c o u p e r l a q u e u e d e s c h i e n s e t d e p r o d u i r e p a r u n e o p é r a t i o n d e s o r e i l l e s t o m b a n t e s c h e z l e s c h i e n s ; i . d ' o f f r i r , d e v e n d r e o u d ' e x p o s e r d e s c h i e n s e s s o r i l l é s o u a y a n t l a q u e u e c o u p é e , s ' i l s o n t s u b i c e t t e i n t e r v e n t i o n o u s ' i l s o n t é t é i m p o r t é s e n i n f r a c t i o n a u x d i s p o s i t i o n s s u i s s e s s u r l a p r o t e c t i o n d e s a n i m a u x ; k . d e p r o c é d e r à d e s i n t e r v e n t i o n s c h i r u r g i c a l e s d e s t i n é e s à f a c i l i t e r l a d é t e n - t i o n d e s a n i m a u x d e c o m p a g n i e , t e l l e s q u e l ' a m p u t a t i o n d e s g r i f f e s e t d e s d e n t s . L ' a b l a t i o n d e s e r g o t s d e s c h i e n s e t l e s i n t e r v e n t i o n s p o u r e m p ê c h e r l a r e p r o d u c t i o n s o n t r é s e r v é e s ; 1 . d e r e c o u r i r à d e s m o y e n s a u x i l i a i r e s l é s a n t l e s p a r t i e s m o l l e s d e s d é c a p o d e s ( D e c a p o d a ) p o u r l i m i t e r l e u r s m o u v e m e n t s . A r t . 7 3 , l e ; 2 e e t 3 e a l . , 7 4 , l e ' a l . , e t 7 5 A b r o g é s A r t . 7 6 , a l . l t e ' e t 3 l t e ` D a n s l e s c a s o ù c e l a s e j u s t i f i e , l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e p e u t a c c o r d e r s u r d e m a n d e d e s d é r o g a t i o n s t e m p o r a i r e s à l ' o b l i g a t i o n d e s o r t i r l e b é t a i l b o v i n d e l ' é t a b l e . 1 1 3 1O r d o n n a n c e s u r l a p r o t e c t i o n d e s a n i m a u x R O 1 9 9 7 3 L e s e x i g e n c e s s u p p l é m e n t a i r e s e n m a t i è r e d e f o r m a t i o n v i s é e s à l a r t i c l e 5 9 d , l e r a l i n é a , l e t t r e b , p o u r l e s r e s p o n s a b l e s d ' e x p é r i e n c e s e t , a u 2 e a l i n é a , p o u r l e s p e r s o n n e s q u i e f f e c t u e n t d e s e x p é r i e n c e s s u r a n i m a u x , n e s o n t a p p l i c a b l e s q u ' à d e s p e r s o n n e s q u i n ' e x e r c e n t p a s e n c o r e c e t t e f o n c t i o n l e t e r j u i l l e t 1 9 9 9 . A r t . 7 6 a A b r o g é D i s p o s i t i o n s f i n a l e s d e l a m o d i f i c a t i o n d u 2 3 o c t o b r e 1 9 9 1 , 2 e e t 3 e a l . 2 U n d é l a i t r a n s i t o i r e d e d i x a n s e s t a p p l i c a b l e p o u r a d a p t e r l e s c a g e s à l a p i n s q u i , l e 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 1 , s o n t c o n f o r m e s a u x e x i g e n c e s s e l o n l e t a b l e a u c i - d e s s o u s : � E s p è c e U n i t é d e d é t e n t i o n P o i d s S u r f a c e k g d e b a s e H a u t e u r L a p i n s C a g e j u s q u ' à 3 3 à 5 5 à 7 1 5 0 0 c m 2 2 0 0 0 c m 2 2 5 0 0 c m 2 4 0 c m 4 0 - 6 0 c m s u i v a n t l a r a c e 4 0 - 6 0 c m s u i v a n t l a r a c e C a g e d ' é l e v a g e j u s q u ' à 3 ( l a p i n e a v e c p o r t é e ) 3 à 5 5 à 7 5 0 0 0 c m 2 7 0 0 0 c m 2 9 0 0 0 c m 2 4 0 c m 4 0 - 6 0 c m s u i v a n t l a r a c e 4 0 - 6 0 c m s u i v a n t l a r a c e 3 A b r o g é I I 1 L ' a n n e x e 1 ( t a b l e a u x 1 1 e t 1 2 ) e s t m o d i f i é e s e l o n l a v e r s i o n c i - j o i n t e . 2 U n e n o u v e l l e a n n e x e 4 e s t i n s é r é e d a n s l ' o r d o n n a n c e s e l o n l e l i b e l l é c i - j o i n t . I I I A b r o g a t i o n e t m o d i f i c a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r 1 . L ' o r d o n n a n c e d u 1 1 o c t o b r e 1 9 5 7 1 ) s u r l e c o n t r ô l e d e s v i a n d e s e s t a b r o g é e . 2 . L ' o r d o n n a n c e d u 2 0 a v r i l 1 9 8 8 2 ) c o n c e r n a n t l ' i m p o r t a t i o n , l e t r a n s i t e t l ' e x p o r - t a t i o n d ' a n i m a u x e t d e p r o d u i t s a n i m a u x e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 7 8 , t e r e t 3 e a l . 1 L ' e x p o r t a t i o n d ' a n i m a u x e n v u e d e l e u r f a i r e s u b i r d e s p r a t i q u e s i n t e r d i t e s s e l o n l e s a r t i c l e s 2 0 , t e r a l i n é a , e t 2 2 , 2 e a l i n é a , l e t t r e g , d e l a l o i d u 9 m a r s 1 9 7 8 s u r l a t l R O 1 9 5 7 9 2 9 , 1 9 6 4 5 9 , 1 9 7 0 1 6 0 , 1 9 8 5 4 3 , 1 9 8 7 8 2 0 , 1 9 8 8 8 0 0 , 1 9 9 3 9 2 0 3 3 7 3 , 1 9 9 5 1 6 6 6 2 ) R S 9 1 6 . 4 4 3 . 1 1 1 1 3 2O r d o n n a n c e s u r l a p r o t e c t i o n d e s a n i m a u x R O 1 9 9 7 p r o t e c t i o n d e s a n i m a u x e t l ' a r t i c l e 6 6 , l e t a l i n é a , l e t t r e s d e t h , d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 7 m a i 1 9 8 1 1 ) s u r l a p r o t e c t i o n d e s a n i m a u x ( a b a t t a g e s a n s é t o u r d i s s e m e n t , a m p u t a t i o n d e s g r i f f e s d e s c h a t s e t d ' a u t r e s f é l i d é s , e s s o r i l l e m e n t e t c o u p e d e l a q u e u e d e s c h i e n s , s u p p r e s s i o n d e s o r g a n e s v o c a u x , r a c c o u r c i s s e m e n t d e l a b a s e d e l a q u e u e d e s c h e v a u x o u r a c c o u r c i s s e m e n t d e l a q u e u e d e s a n i m a u x d e l ' e s p è c e b o v i n e , i n t e r v e n t i o n p o u r o b t e n i r d e s o r e i l l e s t o m b a n t e s c h e z l e s c h i e n s ) e s t i n t e r d i t e . 3 L ' i m p o r t a t i o n d e c h i e n s a y a n t l e s o r e i l l e s c o u p é e s o u l a q u e u e c o u p é e e s t i n t e r d i t e s i l e s a n i m a u x s o n t â g é s d e m o i n s d e c i n q m o i s . N e s o n t p a s t o u c h é s p a r c e t t e i n t e r d i c t i o n , l e s j e u n e s c h i e n s a p p a r t e n a n t à d e s é t r a n g e r s s é j o u r n a n t t e m p o r a i r e m e n t e n S u i s s e p o u r d e s v a c a n c e s o u d ' a u t r e s b r e f s s é j o u r s a i n s i q u e l e s i m p o r t a t i o n s c o m m e b i e n s d e d é m é n a g e m e n t . A r t . 8 0 , 2 e a l . 2 L o r s d u t r a n s p o r t p a r c h e m i n d e f e r o u p a r r o u t e , l e s a n i m a u x d o i v e n t d i s p o s e r a u m i n i m u m d e s s u r f a c e s d e c h a r g e m e n t i n d i q u é e s à l ' a n n e x e 4 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 7 m a i 1 9 8 1 1 ) s u r l a p r o t e c t i o n d e s a n i m a u x . A n n e x e ( S u r f a c e m i n i m a l e d e c h a r g e m e n t p o u r l e t r a n s p o r t d ' a n i m a u x d e r e n t e ) A b r o g é e I V D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s 1 J u s q u ' à f i n j u i n 1 9 9 8 , l e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s d o i v e n t a v o i r r e ç u l e s a n n o n c e s c o n c e r n a n t : a . l e s p e n s i o n s e t r e f u g e s p o u r a n i m a u x ( a r t . 3 4 b , l e r a l . ) ; b . l e s é l e v a g e s e t l e s d é t e n t i o n s d ' a n i m a u x d e c o m p a g n i e à t i t r e p r o f e s s i o n n e l ( a r t . 3 4 b , 2 e a l . ) e x i s t a n t l e l e ` j u i l l e t 1 9 9 7 . 2 J u s q u ' à f m j u i n 1 9 9 8 , o n i n d i q u e r a s u r l e s v é h i c u l e s e x i s t a n t l e l e ' j u i l l e t 1 9 9 7 u t i l i s é s p o u r l e t r a n s p o r t d ' a n i m a u x à t i t r e p r o f e s s i o n n e l l a s u r f a c e d e c h a r g e m e n t e n m 2 ( a r t . 5 4 , t e r a l . , l e t . g ) e t o n y a p p o s e r a l a m e n t i o n « A n i m a u x v i v a n t s » ( a r t . 5 4 , l e ' a l . , l e t . h ) . 3 P o u r l e s d é t e n t i o n s d ' a n i m a u x e x i s t a n t l e l e " j u i l l e t 1 9 9 7 , u n d é l a i t r a n s i t o i r e e s t a p p l i c a b l e j u s q u ' à f i n j u i n 1 9 9 9 , e n c e q u i c o n c e r n e : a . l ' a r t i c l e 5 3 , 6 e a l i n é a ( p r o t e c t i o n s l a t é r a l e s ) ; b . l ' a n n e x e 1 , t a b l e a u 1 1 , c h i f f r e 2 1 ( d é t e n t i o n d e v e a u x â g é s j u s q u ' à d e u x s e m a i n e s d a n s d e s b o x i n d i v i d u e l s d ' u n e l a r g e u r d e 7 0 c m ) . 4 U n d é l a i t r a n s i t o i r e j u s q u ' à f m j u i n 2 0 0 2 e s t a p p l i c a b l e p o u r l e s d é t e n t i o n s d ' a n i m a u x e x i s t a n t l e l e r j u i l l e t 1 9 9 7 e n c e q u i c o n c e r n e : 1 ) R S 4 5 5 . 1 ; R O 1 9 9 7 1 1 2 1 1 1 3 3O r d o n n a n c e s u r l a p r o t e c t i o n d e s a n i m a u x R O 1 9 9 7 a . l ' a r t i c l e 1 6 a , l e r a l i n é a ( d é t e n t i o n à l ' a t t a c h e d e s v e a u x ) ; b . l ' a r t i c l e 1 6 a , 2 e a l i n é a , e n l i a i s o n a v e c l ' a n n e x e 1 , t a b l e a u 1 1 , c h i f f r e s 1 1 , 1 2 e t 2 2 ( d é t e n t i o n d e v e a u x e n g r o u p e ) ; c . l ' a r t i c l e 1 7 , l e r a l i n é a , e n l i a i s o n a v e c l ' a n n e x e 1 , t a b l e a u 1 1 , c h i f f r e 3 2 ( a i r e d e r e p o s p o u r v u e d e l i t i è r e p o u r l e s v e a u x e t l e s t a u r e a u x d ' é l e v a g e ) ; d . l ' a r t i c l e 2 2 , 3 e a l i n é a ( i n t e r d i c t i o n d e d é t e n i r l e s t r u i e s à l ' a t t a c h e ) ; l e s a n i m a u x d é t e n u s à l ' a t t a c h e d o i v e n t s o r t i r h o r s d e s e m p l a c e m e n t s d ' a t t a c h e c h a q u e j o u r p e n d a n t l a p é r i o d e à g o u t t e , s a u f p e n d a n t l e s d i x p r e m i e r s j o u r s . 5 P o u r l e s d é t e n t i o n s d ' a n i m a u x e x i s t a n t l e t e r j u i l l e t 1 9 9 7 , u n d é l a i t r a n s i t o i r e e s t a p p l i c a b l e j u s q u ' à f i n j u i n 2 0 0 7 , e n c e q u i c o n c e r n e : a . l ' a r t i c l e 2 2 , 2 e a l i n é a ( l o g e t t e s p o u r l e s t r u i e s ) ; l e s t r u i e s d é t e n u e s p e n d a n t l a p é r i o d e à g o u t t e d a n s d e s l o g e t t e s d o i v e n t p o u v o i r p r e n d r e d u m o u v e m e n t c h a q u e j o u r h o r s d e l e u r a i r e d e s é j o u r , s a u f p e n d a n t l e s d i x p r e m i e r s j o u r s a p r è s l e s e v r a g e . S u f f i s a m m e n t d e p l a c e d o i t ê t r e d i s p o n i b l e à c e t t e f i n ; b . l ' a r t i c l e 2 2 a , 2 e a l i n é a ( l a r g e u r d e s c o u l o i r s ) ; c . l ' a r t i c l e 2 3 , l e r a l i n é a ( l o g e t t e s q u i n e p e u v e n t ê t r e o u v e r t e s , s i t u é e s d a n s l e s b o x d e m i s e b a s ) ; l e s b o x d e m i s e b a s a v e c l o g e t t e s d o i v e n t ê t r e c o n ç u s d e t e l l e f a ç o n q u ' i l y a i t s u f f i s a m m e n t d e p l a c e d e c h a q u e c ô t é d e l a t r u i e p o u r q u e l e s p o r c e l e t s p u i s s e n t s ' é t e n d r e c o m p l è t e m e n t e t t é t e r . V 1 L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j u i l l e t 1 9 9 7 , s a u f l e s a r t i c l e s m e n t i o n n é s a u 2 e a l i n é a . 2 L e s a r t i c l e s 5 9 d e t 5 9 f ( f o r m a t i o n e t p e r f e c t i o n n e m e n t d u p e r s o n n e l s p é c i a l i s é d a n s l e d o m a i n e d e s e x p é r i e n c e s s u r a n i m a u x ) e n t r e n t e n v i g u e u r l e l e r j u i l l e t 1 9 9 9 . 1 4 m a i 1 9 9 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 9 2 6 8 0 ) 1 1 3 4O r d o n n a n c e s u r l a p r o t e c t i o n d e s a n i m a u x R O 1 9 9 7 2 D é t e n t i o n e n b o x 2 1 v e a u x j u s q u ' à 2 s e m a i n e s 8 5 1 3 0 w 2 2 v e a u x d e 2 s e m a i n e s à 4 m o i s 8 5 ( 8 0 ) 1 3 0 L n A n n e x e 1 ( a r t . 5 , 5 e a i ) E x i g e n c e s m i n i m a l e s p o u r l a d é t e n t i o n d ' a n i m a u x d o m e s t i q u e s R e m a r q u e s p r é l i m i n a i r e s L e s m e n s u r a t i o n s i n d i q u é e s à l ' a n n e x e 1 d é l i m i t e n t l e s e s p a c e s f i b r e s d e t o u t o b s t a c l e . E l l e s n e p e u v e n t ê t r e r é d u i t e s q u e p a r a r r o n d i s s e m e n t d e s a n g l e s o u p a r d e s é q u i p e m e n t s p o u r l ' a l i m e n t a t i o n e t l ' a b r e u v e m e n t p l a c é s d a n s l e s a n g l e s . L e s m e n s u r a t i o n s i n d i q u é e s e n t r e p a r e n t h è s e s s o n t d e s v a l e u r s l i m i t e s p o u r l e s i n s t a l l a t i o n s q u i e x i s t a i e n t d é j à a u 1 e r j u i l l e t 1 9 8 1 e t q u i , a u x t e r m e s d e l ' a r t i c l e 7 6 , n e d o i v e n t p a s ê t r e a d a p t é e s . 1 1 B é t a i l b o v i n C o u c h e S u r f a c e d e s o l p a r a n i m a l m L a r g e u r L o n g u e u r c m c m S o l e n t i è r e m e n t p e r f o r é A i r e d e r e p o s a r e c l i t i è r e 1 S t a b u l a t i o n e n t r a v é e 1 1 v e a u x j u s q u ' à 3 s e m a i n e s 6 0 1 2 0 1 2 v e a u x d e 3 s e m a i n e s à 4 m o i s 7 0 1 2 0 1 3 j e u n e s a n i m a u x j u s q u ' à 2 0 0 k g s u r c o u c h e c o u r t e ' ) 7 0 1 2 0 1 4 j e u n e s a n i m a u x j u s q u ' à 3 0 0 k g s u r c o u c h e c o u r t e ' ) 8 0 1 3 0 1 5 j e u n e s a n i m a u x j u s q u ' à 4 0 0 k g s u r c o u c h e c o u r t e ' ) 9 0 ( 8 5 ) 1 4 5 ( 1 4 0 ) 1 6 j e u n e s a n i m a u x d e p l u s d e 4 0 0 k g s u r c o u c h e c o u r t e ' ) 1 0 0 ( 9 5 ) 1 5 5 ( 1 5 0 ) 1 7 b é t a i l l a i t i e r s u r c o u c h e c o u r t e ' ) 2 ) 1 1 0 ( 1 0 5 ) 1 6 5 ( 1 6 0 ) 1 8 b é t a i l l a i t i e r s u r c o u c h e m o y e n n e 2 ) 1 1 0 ( 1 0 5 ) 2 0 0 ( 1 9 5 )R O 1 9 9 7O r d o n n a n c e s u r l a p r o t e c t i o n d e s a n i m a u x o › C o u c h e S u r f a c e d e s o l p a r a n i m a l m 2 L a r g e u r L o n g u e u r c m c m S o l e n t i è r e m e n t p e r f o r é A i r e d e r e p o s a v e c l i t i è r e 3 S t a b u l a t i o n e n g r o u p e 3 1 v e a u x j u s q u ' à 3 s e m a i n e s 1 , 0 3 2 v e a u x d e 3 s e m a i n e s à 4 m o i s 1 , 2 - 1 , 5 3 ) 1 , 2 - 1 , 5 3 ) 3 3 j e u n e s a n i m a u x j u s q u ' à 2 0 0 k g 1 , 8 1 , 8 4 ) 3 4 j e u n e s a n i m a u x j u s q u ' à 3 0 0 k g 2 , 0 2 , 0 4 ) 3 5 j e u n e s a n i m a u x j u s q u ' à 4 0 0 k g 2 , 3 2 , 5 4 ) 3 6 j e u n e s a n i m a u x d e p l u s d e 4 0 0 k g 2 , 5 3 , 0 4 ) 3 7 b é t a i l l a i t i e r 2 ) 4 , 5 3 8 b é t a i l laitier, l o g e t t e s a d o s s é e s à l a p a r o i 2 ) 1 2 0 5 ) ( 1 1 0 ) 2 4 0 ( 2 3 0 ) 3 9 b é t a i l laitier, l o g e t t e s o p p o s é e s 2 ) 1 2 0 5 > ( 1 1 0 ) 2 2 0 ( 2 1 0 ) 6 ) R e m a r q u e s 1 ) S u r c o u c h e c o u r t e , l ' e s p a c e a u - d e s s u s d e l a c r è c h e d o i t ê t r e e n p e r m a n e n c e à l a d i s p o s i t i o n d e s a n i m a u x q u i v e u l e n t s e c o u c h e r , s e l e v e r , s e r e p o s e r e t s ' a l i m e n t e r . L a c r è c h e d o i t ê t r e c o n ç u e p o u r p e r m e t t r e d e s s u i t e s d e m o u v e m e n t s typiques à l ' e s p è c e e t u n a c c è s a i s é aux a l i m e n t s . 2 ) Les m e n s u r a t i o n s p o u r l e b é t a i l l a i t i e r c o n c e r n e n t d e s a n i m a u x d ' u n e h a u t e u r a u g a r r o t d e 1 3 5 c m ± 5 c m . C e s m e n s u r a t i o n s d o i v e n t ê t r e a u g m e n t é e s d e f a ç o n a d é q u a t e p o u r l e s a n i m a u x d e p l u s g r a n d e t a i l l e . P o u r l e s a n i m a u x p l u s p e t i t s , elles p e u v e n t ê t r e r é d u i t e s d e f a ç o n a p p r o p r i é e . 3 ) S u i v a n t l ' â g e e t l a t a i l l e d e s v e a u x . 4 ) L ' a i r e d e r e p o s p e u t ê t r e r é d u i t e d e 1 0 p o u r c e n t a u m a x i m u m , s i l e s a n i m a u x d i s p o s e n t e n p l u s d ' u n e a i r e q u i a l a m ê m e s u p e r f i c i e q u e l ' a i r e d e r e p o s e t à l a q u e l l e i l s o n t a c c è s e n t o u t t e m p s . 5 ) U n e t o l é r a n c e d e 1 c m e s t a u t o r i s é e d a n s l e c a s d ' a r c e a u x q u i n ' o n t p a s d ' a p p u i à l ' a r r i è r e . E s p a c e d e d é g a g e m e n t s o u s l a s é p a r a t i o n l a t é r a l e : 4 0 c m . 6 ) E s p a c e d e d é g a g e m e n t s o u s l a p a r o i o u l a b a r r e f r o n t a l e : 6 0 à 7 0 c m .O r d o n n a n c e s u r l a p r o t e c t i o n d e s a n i m a u x R O 1 9 9 7 1 2 P o r c s ( m i n i p i g s e x c e p t é s ) P o r c e l e t s P o r c s P o r c s T r u i e s j u s q u ' à 2 5 k g 2 5 - 6 0 k g 6 0 - 1 1 0 k g 1 P l a c e d l a m a n g e o i r e 1 1 P l a c e à l a m a n g e o i r e p a r a n i m a l d a n s l a d é t e n t i o n e n g r o u p e 1 8 c m 2 7 c m 3 3 a n 4 0 c m 1 2 N o m b r e d e p l a c e s p o u r m a n g e r d a n s l ' a l i m e n t a t i o n à d i s c r é t i o n 1 p o u r 5 a n i m a u x 2 S u r f a c e s d e s o l 2 1 Stalles i n d i v i d u e l l e s / e m p l a c e m e n t s d ' a t t a c h e — 4 5 a n x 1 3 0 c m 1 ) 6 5 c m x 1 9 0 c m 2 ) ( 6 0 c m x 1 8 0 c m ) 2 2 A i r e d e r e p o s p a r a n i m a l d a n s d e s b o x a v e c e m p l a c e m e n t d e d é f é c a - t i o n s é p a r é 0 , 2 5 m 2 0 , 4 0 m 2 0 , 6 0 m 2 1 , 1 0 m 2 2 3 A i r e d e r e p o s p a r a n i m a l d a n s d e s box a v e c c a i l l e b o t i s p a r t i e l o u i n t é g r a l ; ) 0 , 3 0 m 2 0 , 4 5 m 2 0 , 6 5 m 2 1 , 3 0 m 2 , 2 4 B o x d e m i s e b a s e x i s t a n t l e t e r j u i l l e t 1 9 9 7 — — — 3 , 5 m 2 4 ) 2 5 B o x d e m i s e b a s i n s t a l l é s a p r è s l e P r j u i l l e t 1 9 9 7 4 , 5 m 2 5 ) R e m a r q u e s 1 ) L a d é t e n t i o n d a n s d e s s t a l l e s individuelles n ' e s t a u t o r i s é e q u e s e l o n l e s m o d a l i t é s d ' e x c e p t i o n p r é v u e s à - ' a r t i c l e 2 2 , l e r a l i n é a . 2 ) A u m a x i m u m u n t i e r s d e s s t a l l e s o u d e s c o u c h e s p o u r l e s t r u i e s à g o u t t e p e u t ê t r e r é d u i t à 6 0 c m x 1 8 0 c m ( 5 5 c m x 1 7 0 a n ) . L o r s q u e l e s s t a l l e s d a n s l e s b o x d e m i s e b a s n e s o n t p a s r é g l a b l e s e n l o n g u e u r e t e n l a r g e u r , elles d o i v e n t a v o i r l e s d i m e n s i o n s d e 6 5 c m x 1 % c m . 3 ) I l e n v a d e m ê m e p o u r l e s s o l s p e r f o r é s ; s i d e s a n i m a u x s o n t d é t e n u s d a n s d e s p o r c h e r i e s a v e c l i t i è r e , l a s u r f a c e d e s o l ? a r a n i m a l d o i t ê t r e a u g m e n t é e d e f a ç o n a p p r o p r i é e . 4 ) A u m o i n s 1 , 6 m 2 d e c e t t e s u r f a c e d o i t ê t r e e n s o l n o n p e r f o r é d a n s l ' a i r e d e r e p o s d e l a t r u i e e t d e s p o r c e l e t s . 5 ) A u m o i n s l a m o i t i é d e c e t t e s u r f a c e d o i t ê t r e e n s o l n o n p e r f o r é d a n s l ' a i r e c e r e p o s d e l a t r u i e e t d e s p o r c e l e t s . N 3 9 2 6 8O r d o n n a n c e s u r l a p r o t e c t i o n d e s a n i m a u x R O 1 9 9 7 A n n e x e 4 ( a r t . 5 4 , let. e ) S u r f a c e s m i n i m a l e s d e c h a r g e m e n t p o u r l e t r a n s p o r t d ' a n i m a u x d e r e n t e S u r f a c e r m o y e n n e m i n i m a l e , e n m 2 , n é c e s s a i r e p a r a n i m a l : C h e v a u x P o r c s P o u l a i n s 0 , 8 5 1 5 - 2 5 k g 0 , 1 2 C h e v a u x l é g e r s 1 , 4 0 2 5 - 5 0 k g 0 , 1 8 C h e v a u x m o y e n s 1 , 6 0 5 0 - 7 5 k g 0 , 3 0 C h e v a u x l o u r d s 1 , 9 0 7 5 - 1 0 0 k g 0 , 3 5 1 0 0 - 1 2 5 k g 0 , 5 1 B o v i n s 1 2 5 - 1 5 0 k g 0 , 5 6 1 5 0 - 2 0 0 k g 0 , 6 9 4 0 - 8 0 k g 0 , 3 0 p l u s d e 2 0 0 k g 0 , 8 2 8 0 - 1 4 0 k g 0 , 4 0 1 4 0 - 1 6 0 k g 0 , 5 5 1 6 0 - 2 0 0 k g 0 , 7 0 M o u t o n s t o n d u s 2 0 0 - 3 0 0 k g 0 , 9 0 3 0 - 4 5 k g 0 , 2 0 3 0 0 - 4 0 0 k g 1 , 1 0 p l u s d e 4 5 k g 0 , 3 0 4 0 0 - 5 0 0 k g 1 , 3 0 5 0 0 - 6 0 0 k g 1 , 4 5 M o u t o n s n o n t o n d u s 6 0 0 - 7 0 0 k g 1 , 6 0 m o i n s d e 3 0 k g 0 , 2 0 p l u s d e 7 0 0 k g 1 , 8 0 3 0 - 4 5 k g 0 , 2 5 p l u s d e 4 5 ' k g 0 , 3 5 C h è v r e s m o i n s d e 3 5 k g 0 , 2 0 B r e b i s e n é t a t d e g e s t a t i o n 3 5 - 5 5 k g 0 , 3 0 a v a n c é e t b é l i e r s d ' é l e v a g e p l u s d e 5 5 k g 0 , 5 0 0 , 5 0 N 3 9 2 6 8 1 ) E n f o n c t i o n d e l a d u r é e d u t r a n s p o r t , d e l ' é t a t d e s a n i m a u x o u d e s c o n d i t i o n s m é t é o r o l o - g i q u e s , i l p e u t ê t r e n é c e s s a i r e d ' a u g m e n t e r d e f a ç o n a d é q u a t e l e s s u r f a c e s m i n i m a l e s . 1 1 3 8O r d o n n a n c e r e l a t i v e à d e s mesures v i s a n t à améliorer l ' o f f r e d e p l a c e s d ' a p p r e n t i s s a g e p o u r l e s a n n é e s 1 9 9 7 / 9 8 , 1 9 9 8 / 9 9 e t 1 9 9 9 / 2 0 0 0 ( O r d o n n a n c e s u r l e s p l a c e s d ' a p p r e n t i s s a g e ) d u 7 m a i 1 9 9 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 6 e t 1 0 d e l ' a r r ê t é f é d é r a l d u 3 0 a v r i l 1 9 9 7 1 1 s u r l e s p l a c e s d ' a p p r e n t i s s a g e , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P r i n c i p e s L e s p r é s e n t e s m e s u r e s v i s e n t , p a r l ' e n c o u r a g e m e n t des activités d é f i n i e s à l ' a r t i - c l e 2 d e l ' a r r ê t é f é d é r a l d u 3 0 a v r i l 1 9 9 7 s u r l e s p l a c e s d ' a p p r e n t i s s a g e : a . à m a i n t e n i r e t à é l a r g i r l ' o f f r e d e p l a c e s d ' a p p r e n t i s s a g e ; b . à p r é p a r e r l e s j e u n e s s a n s p l a c e d ' a p p r e n t i s s a g e à u n e f o r m a t i o n ; c . à a c t u a l i s e r l ' i n f o r m a t i o n s u r l e s p o s s i b i l i t é s d ' a p p r e n t i s s a g e . A r t . 2 A u g m e n t a t i o n d e s s u b v e n t i o n s p r é v u e s p a r la l o i s u r l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e 2 ( L F P r ) E n d é r o g a t i o n à l ' a r t i c l e 6 4 , l e r a l i n é a , l e t t r e c e t 2 e a l i n é a , l e t t r e b , L F P r , l e s s u b v e n t i o n s f é d é r a l e s s o n t f i x é e s , s e l o n la c a p a c i t é f i n a n c i è r e des c a n t o n s , c o m m e s u i t : a . 4 2 à 5 7 p o u r c e n t des c o û t s p o u r l e s c o u r s d ' i n t r o d u c t i o n o b l i g a t o i r e s e x i s t a n t s ; b . 5 2 à 6 7 p o u r c e n t d e s c o û t s p o u r l ' o r g a n i s a t i o n d e n o u v e a u x c o u r s d ' i n t r o d u c - t i o n p a r d e s é c o l e s d e m é t i e r s r e c o n n u e s , des a s s o c i a t i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s e t d e s i n s t i t u t i o n s d e l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e , e t p o u r l ' é l a r g i s s e m e n t d e s c o u r s d ' i n t r o d u c t i o n e x i s t a n t s ; c . 4 7 à 6 7 p o u r c e n t des c o û t s p o u r l e s p r é a p p r e n t i s s a g e s e t l e s c o u r s d ' i n t é g r a t i o n , y c o m p r i s l e s s t a g e s e n e n t r e p r i s e d e s t i n é s a u x j e u n e s s a n s p l a c e d ' a p p r e n t i s s a g e . A r t . 3 S u b v e n t i o n s p o u r d e n o u v e l l e s m e s u r e s E n t e n a n t c o m p t e d u t a u x d e c h ô m a g e d e s j e u n e s , d u m a n q u e d e p l a c e s d ' a p p r e n t i s s a g e o u d e l ' o f f r e d e r e c h a n g e , la s u b v e n t i o n f é d é r a l e e s t f i x é e e n t r e 4 0 e t 8 0 p o u r c e n t des d é p e n s e s p o u r : R S 4 1 2 . 1 0 0 . 3 1 1 ) R S 4 1 2 . 1 0 0 . 3 ; R O 1 9 9 7 1 0 3 1 2 ) R S 4 1 2 . 1 0 1 9 9 7 - 2 8 3 1 1 3 9O r d o n n a n c e s u r l e s p l a c e s d ' a p p r e n t i s s a g e R O 1 9 9 7 a . d e s m e s u r e s q u i p e r m e t t e n t à d e s e n t r e p r i s e s i n c a p a b l e s d ' a s s u r e r t o u t e l a f o r m a t i o n p r é v u e p a r l e s r è g l e m e n t s d ' a p p r e n t i s s a g e d e f o r m e r e l l e s a u s s i d e s a p p r e n t i s ( s t r u c t u r e s d e f o r m a t i o n c o m m u n e s ) ; b . d e s m e s u r e s p r i s e s p a r l e s c a n t o n s e n v u e d ' u n e p a r t , d e m a i n t e n i r l e s p l a c e s d ' a p p r e n t i s s a g e e x i s t a n t e s o u d e p e r m e t t r e à d e s e n t r e p r i s e s q u i o n t r e n o n c é à c o n c l u r e d e n o u v e a u x c o n t r a t s d ' a p p r e n t i s s a g e d ' o f f r i r à n o u v e a u d e s p l a c e s , e t d ' a u t r e p a r t , d e c r é e r d e s p l a c e s d ' a p p r e n t i s s a g e d a n s d e s e n t r e - p r i s e s a p p r o p r i é e s q u i , j u s q u ' à p r é s e n t , n e f o r m a i e n t p a s d ' a p p r e n t i s ( g e s t i o n a c t i v e d e s p l a c e s d ' a p p r e n t i s s a g e ) ; c . l ' a m é l i o r a t i o n d e l ' i n f o r m a t i o n s u r l e s p o s s i b i l i t é s d ' a p p r e n t i s s a g e ( p . e x . s u r l e r é s e a u I n t e r n e t ) . A r t . 4 D i r e c t i v e s L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' i n d u s t r i e , d e s a r t s e t m é t i e r s e t d u t r a v a i l ( O F I A M T ) é d i c t e d e s d i r e c t i v e s c o n c e r n a n t l e c o n t e n u e t l a f o r m e d e s d e m a n d e s d e s u b v e n t i o n . A r t . 5 A p p r é c i a t i o n d e s m e s u r e s P o u r p r é p a r e r s e s d é c i s i o n s , l ' O F I A M T p e u t f a i r e a p p e l à d e s s p é c i a l i s t e s e x t é r i e u r s . L e s d é p e n s e s y a f f é r e n t e s s o n t c o u v e r t e s p a r l e c r é d i t p r é v u d a n s l ' a r r ê t é f é d é r a l d u 3 0 a v r i l 1 9 9 7 s u r l e s p l a c e s d ' a p p r e n t i s s a g e . A r t . 6 O c t r o i e t v e r s e m e n t d e s s u b v e n t i o n s 1 L a d é c i s i o n d ' o c t r o y e r u n e s u b v e n t i o n f é d é r a l e i n c o m b e à l ' O F I A M T . 2 L ' O F I A M T p e u t a s s o r t i r l ' o c t r o i d e c o n d i t i o n s e t d e c h a r g e s a f i n d ' a s s u r e r l a c o o r d i n a t i o n d e s m e s u r e s p r o p o s é e s . 3 S u r d e m a n d e , l ' O F I A M T p e u t v e r s e r d e s a c o m p t e s . A r t . 7 R a p p o r t e t d é c o m p t e f i n a l 1 L o r s q u e l a r é a l i s a t i o n d ' u n e m e s u r e e n c o u r a g é e p a r d e s s u b v e n t i o n s f é d é r a l e s e s t a c h e v é e , l e s o r g a n i s a t e u r s r é d i g e n t u n r a p p o r t f i n a l s u r l e s r é s u l t a t s o b t e n u s . 2 L e r a p p o r t f i n a l e t l e d é c o m p t e f i n a l s o n t p r é s e n t é s à l ' O F I A M T d ' i c i a u 3 1 a o û t 2 0 0 0 . A r t . 8 E v a l u a t i o n 1 L ' O F I A M T é v a l u e e n p e r m a n e n c e l e s m e s u r e s e n c o u r a g é e s p a r d e s s u b v e n t i o n s f é d é r a l e s . L e s d é p e n s e s y a f f é r e n t e s s o n t c o u v e r t e s p a r l e c r é d i t p r é v u d a n s l ' a r r ê t é f é d é r a l d u 3 0 a v r i l 1 9 9 7 s u r l e s p l a c e s d ' a p p r e n t i s s a g e . 2 L ' O F I A M T c o m m u n i q u e r é g u l i è r e m e n t l e s r é s u l t a t s d e l ' é v a l u a t i o n a u D é p a r t e - m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e e t à l a C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e e t e n i n f o r m e l e p u b l i c . 1 1 4 0 �O r d o n n a n c e s u r l e s p l a c e s d ' a p p r e n t i s s a g e R O 1 9 9 7 A r t . 9 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 8 m a i 1 9 9 7 . 7 m a i 1 9 9 7 Au n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 y l ' l : i 1 1 4 1O r d o n n a n c e g é n é r a l e c o n c e r n a n t l a l o i s u r l e b l é M o d i f i c a t i o n d u 2 1 m a i 1 9 9 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e g é n é r a l e d u 1 6 j u i n 1 9 8 6 1 ) c o n c e r n a n t l a l o i s u r l e b l é e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 2 2 M i s e e n v a l e u r 1 L e b l é g e r m é e t l e s e x c é d e n t s d e b l é i n d i g è n e s s o n t m i s e n v a l e u r p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e . L e s e x c é d e n t s d e b l é i n d i g è n e p e u v e n t , e n p a r t i c u l i e r , ê t r e u t i l i s é s p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t , l ' a i d e h u m a n i t a i r e o u l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e . L a d u r é e d e l a m e s u r e d e m i s e e n v a l e u r s o u s f o r m e d ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e e s t l i m i t é e a u 3 0 j u i n 1 9 9 8 . 2 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e p e u t f a i r e a p p e l à l a c o l l a b o r a t i o n d e l a F é d é r a t i o n s u i s s e d e s p r o d u c t e u r s d e c é r é a l e s p o u r m e t t r e e n v a l e u r d u b l é g e r m é e t d e s e x c é d e n t s d e b l é i n d i g è n e s . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 5 j u i n 1 9 9 7 . 2 1 m a i 1 9 9 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 9 2 7 8 1 ) R S 9 1 6 . 1 1 1 . 0 1 ; R O 1 9 9 6 1 8 6 9 3 4 6 1 1 1 4 2 1 9 9 7 - 2 9 8O r d o n n a n c e s u r l e s s e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s ( O S T ) M o d i f i c a t i o n d u 1 e ß m a i 1 9 9 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : 1 L ' o r d o n n a n c e d u 2 5 m a r s 1 9 9 2 1 ) s u r l e s s e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 5 0 T a x e s d e c o m m u n i c a t i o n 1 P o u r t o u t e c o m m u n i c a t i o n , l ' E n t r e p r i s e d e s P T T p e r ç o i t u n e t a x e d e 1 0 c e n t i m e s p o u r l e s p é r i o d e s e n t i è r e s o u e n t a m é e s s u i v a n t e s : a . d u l u n d i a u v e n d r e d i , e n t r e 8 h e u r e s e t 1 7 h e u r e s e t e n t r e 1 9 h e u r e s e t 2 1 h e u r e s ( t a r i f n o r m a l ) : 1 . 9 0 s e c o n d e s d a n s l e r é s e a u l o c a l e t j u s q u ' à u n e d i s t a n c e d e 1 0 k m e n v i r o n ( z o n e s u b u r b a i n e ) , 2 . 2 4 s e c o n d e s p o u r u n e d i s t a n c e d e p l u s d e 1 0 k m e n v i r o n ( z o n e i n t e r u r b a i n e ) ; b . d u l u n d i a u v e n d r e d i , e n t r e 6 h e u r e s e t 8 h e u r e s , e n t r e 1 7 h e u r e s e t 1 9 h e u r e s e t e n t r e 2 1 h e u r e s e t 2 3 h e u r e s , a i n s i q u e l e s a m e d i , l e d i m a n c h e e t l e s j o u r s f é r i é s g é n é r a u x e n t r e 6 h e u r e s e t 2 3 h e u r e s ( t a r i f r é d u i t ) : 1 . 1 8 0 s e c o n d e s d a n s l e r é s e a u l o c a l e t j u s q u ' à u n e d i s t a n c e d e 1 0 k m e n v i r o n ( z o n e s u b u r b a i n e ) , 2 . 4 8 s e c o n d e s p o u r u n e d i s t a n c e d e p l u s d e 1 0 k m e n v i r o n ( z o n e i n t e r u r b a i n e ) ; c . t o u s l e s j o u r s e n t r e 2 3 h e u r e s e t 6 h e u r e s ( t a r i f d e n u i t ) : 1 . 3 6 0 s e c o n d e s d a n s l e r é s e a u l o c a l e t j u s q u ' à u n e d i s t a n c e d e 1 0 k m e n v i r o n ( z o n e s u b u r b a i n e ) , 2 . 9 6 s e c o n d e s p o u r u n e d i s t a n c e d e p l u s d e 1 0 k m e n v i r o n ( z o n e i n t e r u r b a i n e ) . 2 S o n t r é p u t é s j o u r s f é r i é s g é n é r a u x l e s l e ` e t 2 j a n v i e r , l e V e n d r e d i s a i n t , l e l u n d i d e P â q u e s , l ' A s c e n s i o n , l e l u n d i d e P e n t e c ô t e , l e l e z a o û t , l e s 2 5 e t 2 6 d é c e m b r e . ' > R S 7 8 4 . 1 0 1 . 1 1 9 9 7 - 2 3 4 1 1 4 3S e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 7 A r t . 6 1 T a x e d e c o m m u n i c a t i o n L ' E n t r e p r i s e d e s P T T p e r ç o i t , p o u r u n e c o m m u n i c a t i o n , l a t a x e a p p l i c a b l e à l a z o n e i n t e r u r b a i n e s e l o n l ' a r t i c l e 5 0 , l e r a l i n é a . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r a o û t 1 9 9 7 . 1 e ` m a i 1 9 9 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 9 2 6 1 � 1 1 4 4 w . �O r d o n n a n c e s u r l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s ( O D A I ) M o d i f i c a t i o n d u 2 1 m a i 1 9 9 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 e r m a r s 1 9 9 5 1 ) s u r l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 4 4 1 , 1 e r e t 2 e a l . , l e t . a , p r e m i è r e p h r a s e , e t l e t . e 1 L e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s p e u v e n t ê t r e f a b r i q u é e s , c o n d i t i o n n é e s , é t i q u e t é e s o u i m p o r t é e s c o n f o r m é m e n t à l ' a n c i e n d r o i t j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 7 . E l l e p e u v e n t ê t r e r e m i s e s a u c o n s o m m a t e u r j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 8 . 2 E n d é r o g a t i o n a u 1 e r a l i n é a : a . l e v i n s e l o n l ' a r t i c l e 3 6 6 e t l e s b o i s s o n s s p i r i t u e u s e s s e l o n l ' a r t i c l e 3 9 9 p e u v e n t ê t r e f a b r i q u é s c o n f o r m é m e n t à l ' a n c i e n d r o i t j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 7 . . . . e . p o u r l ' a r t i c l e 1 7 l e d é l a i t r a n s i t o i r e e s t f i x é a u 3 0 j u i n 1 9 9 7 . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j u i l l e t 1 9 9 7 . 2 1 m a i 1 9 9 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 9 2 7 6 ' ) R S 8 1 7 . 0 2 ; R O 1 9 9 7 2 9 2 1 9 9 7 - 2 7 2 1 1 4 5O r d o n n a n c e s u r l e m a i n t i e n d e l a q u a l i t é d e s i n f r a s t r u c t u r e s p u b l i q u e s ( O r d o n n a n c e s u r l e s a i d e s à l ' i n v e s t i s s e m e n t ) d u 7 m a i 1 9 9 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 7 , 2 e a l i n é a , e t 1 1 d e l ' a r r ê t é f é d é r a l d u 3 0 a v r i l 1 9 9 7 1 ) s u r l e m a i n t i e n d e l a q u a l i t é d e s i n f r a s t r u c t u r e s p u b l i q u e s ( a r r ê t é f é d é r a l ) , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r O b l i g a t i o n d e p r e u v e 1 L e b é n é f i c i a i r e d e l ' a i d e f i n a n c i è r e d o i t p r o u v e r q u ' i l s ' a g i t d ' u n p r o j e t s u p p l é - m e n t a i r e o u d o n t l ' e x é c u t i o n a é t é a v a n c é e . 2 L e c a r a c t è r e s u p p l é m e n t a i r e o u a n t i c i p é d u p r o j e t d o i t ê t r e é t a b l i p a r d e s d o c u m e n t s r é d i g é s a v a n t l ' a d o p t i o n d e l ' a r r ê t é f é d é r a l . 3 L e s p r o j e t s d o n t l ' e x é c u t i o n a é t é d é c i d é e a v a n t l e t e r j a n v i e r 1 9 9 7 o u d o n t l e s m a n d a t s o n t é t é a d j u g é s a v a n t l a p r é s e n t a t i o n d e l a d e m a n d e n e s o n t p a s r é p u t é s s u p p l é m e n t a i r e s , n i a n t i c i p é s . A r t . 2 E t a p e s P a r é t a p e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 , 3 e a l i n é a , d e l ' a r r ê t é f é d é r a l , o n e n t e n d d e s p a r t i e s c o n s t i t u t i v e s d ' u n p r o j e t g l o b a l d o n t l a r é a l i s a t i o n d é b o u c h e s u r u n e u t i l i s a t i o n i n d é p e n d a n t e d u p r o j e t d ' e n s e m b l e . A r t . 3 A u t r e s o r g a n i s m e s c h a r g é s d e t â c h e s p u b l i q u e s P a r a u t r e s o r g a n i s m e s c h a r g é s d e t â c h e s p u b l i q u e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 d e l ' a r r ê t é f é d é r a l , o n e n t e n d d e s o r g a n i s m e s e t e n t r e p r i s e s s a n s b u t l u c r a t i f a u x q u e l s d e s c o l l e c t i v i t é s p u b l i q u e s o n t c o n f i é l ' e x é c u t i o n d e t â c h e s p u b l i q u e s . A r t . 4 C o n d i t i o n s d ' o c t r o i 1 P a r a i d e f i n a n c i è r e a c c o r d é e e n v e r t u d ' a u t r e s a c t e s l é g i s l a t i f s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 4 , l e t t r e a , d e l ' a r r ê t é f é d é r a l , o n e n t e n d d e s s u b v e n t i o n s n o n r e m b o u r s a b l e s e t d e s p r ê t s à t a u x d ' i n t é r ê t p r é f é r e n t i e l s . R S 9 5 1 . 9 4 0 . 1 1 ) R S 9 5 1 . 9 4 0 ; R O 1 9 9 7 1 0 4 2 1 1 4 6 1 9 9 7 - 2 7 7 �O r d o n n a n c e s u r l e s a i d e s à l ' i n v e s t i s s e m e n t R O 1 9 9 7 2 P l u s i e u r s p r o j e t s d ' u n m ê m e r e q u é r a n t p e u v e n t ê t r e r é u n i s e n u n s e u l p r o j e t a u s e n s d e l ' a r r ê t é f é d é r a l . L e c a s é c h é a n t , l ' a r t i c l e 6 , 1 " a l i n é a , d e l ' a r r ê t é f é d é r a l e s t a p p l i c a b l e . 3 L e s f r a i s d ' e x p l o i t a t i o n d e s i n f r a s t r u c t u r e s n e d o n n e n t d r o i t à a u c u n e a i d e f i n a n c i è r e . A r t . 5 P r o j e t s m i x t e s L o r s q u ' u n p r o j e t v i s e p l u s i e u r s b u t s d i s t i n c t s e t i n d é p e n d a n t s , s e u l e l a p a r t i e q u i r e m p l i t l e s c o n d i t i o n s d e l ' a r r ê t é f é d é r a l d o n n e d r o i t à u n e s u b v e n t i o n . A r t . 6 C o û t s i m p u t a b l e s i S o n t r é p u t é s c o û t s i m p u t a b l e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 7 d e l ' a r r ê t é f é d é r a l t o u s l e s f r a i s d e r é n o v a t i o n , à l ' e x c e p t i o n d e s p r e s t a t i o n s p r o p r e s e t d e s f r a i s a c c e s s o i r e s d e c o n s t r u c t i o n . 2 P o u r l e c a l c u l d e s c o û t s i m p u t a b l e s , l e r e q u é r a n t a p p l i q u e l e C o d e d e s f r a i s d e c o n s t r u c t i o n ( C F C ) d u C e n t r e s u i s s e d ' é t u d e s p o u r l a r a t i o n a l i s a t i o n d e l a c o n s t r u c t i o n . S e c t i o n 2 : P r o c é d u r e A r t . 7 O c t r o i d e l ' a i d e i L e s d e m a n d e s d e s u b v e n t i o n s o n t p r é s e n t é e s , a v a n t l ' a d j u d i c a t i o n d e s m a n d a t s e t a u m o y e n d u f o r m u l a i r e d e l a C o n f é d é r a t i o n , a u s e r v i c e d e c o o r d i n a t i o n d é s i g n é p a r l e c a n t o n . E l l e s s e r o n t n o t a m m e n t a c c o m p a g n é e s : a . d ' u n e d e s c r i p t i o n d u p r o j e t ; b . d ' u n e r é c a p i t u l a t i o n d e s f r a i s s e l o n l e C F C ; c . d ' u n c a l e n d r i e r d e r é a l i s a t i o n ; d . d e d o c u m e n t s ( b u d g e t s , p l a n s f i n a n c i e r s , m e s s a g e s , p r o c è s - v e r b a u x d e c o n s e i l s m u n i c i p a u x , e t c . ) p r o u v a n t q u e l e p r o j e t r e m p l i t l e s c o n d i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 , 1 e 1 a l i n é a , d e l ' a r r ê t é f é d é r a l . 2 L e s e r v i c e d e c o o r d i n a t i o n e x a m i n e l e s d e m a n d e s e n c e q u i c o n c e r n e l e s c o n d i t i o n s d ' o c t r o i e t v é r i f i e q u e l e s d o c u m e n t s r e q u i s y o n t s o n t a n n e x é s . I l t r a n s m e t l e s d e m a n d e s a v e c s o n p r é a v i s à l ' O f f i c e f é d é r a l d e s q u e s t i o n s c o n j o n c - t u r e l l e s ( o f f i c e f é d é r a l ) . 3 L ' o f f i c e f é d é r a l d é c i d e d e l ' o c t r o i d e s s u b v e n t i o n s . I l n o t i f i e s a d é c i s i o n a u r e q u é r a n t e t e n i n f o r m e l e s e r v i c e d e c o o r d i n a t i o n . A r t . 8 R e n o n c i a t i o n S i l e b é n é f i c i a i r e r e n o n c e e n t i è r e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t à r é a l i s e r l e p r o j e t o u à p e r c e v o i r l a s u b v e n t i o n f é d é r a l e , i l e n i n f o r m e i m m é d i a t e m e n t l ' o f f i c e f é d é r a l . C e l u i - c i e n i n f o r m e l e s e r v i c e d e c o o r d i n a t i o n c a n t o n a l . 1 1 4 7O r d o n n a n c e s u r l e s a i d e s à l ' i n v e s t i s s e m e n t R O 1 9 9 7 A r t . 9 V e r s e m e n t 1 L e s d e m a n d e s d e v e r s e m e n t d e s s u b v e n t i o n s f é é r a l e s s o n t a d r e s s é e s à l ' o f f i c e f é d é r a l a u m o y e n d u f o r m u l a i r e d e l a C o n f é d é r a t i o n p r é v u à c e t e f f e t . L e r e q u é r a n t y j o i n t l e s d o c u m e n t s e t p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s n é c e s s a i r e s a i n s i q u ' u n e d é c l a r a t i o n a t t e s t a n t q u e l e s c o n d i t i o n s s o n t r e m p l i e s . 2 L e m o n t a n t d e l a s u b v e n t i o n e s t d é t e r m i n é e n f o n c t i o n d e s c o û t s i m p u t a b l e s r é e l s . S i c e s d e r n i e r s s o n t p l u s é l e v é s q u e c e u x p r é v u s i n i t i a l e m e n t , l e m o n t a n t f i x é d a n s l a d é c i s i o n e s t d é t e r m i n a n t . 3 S i u n p r o j e t n ' e s t r é a l i s é q u ' à m o i n s d e 5 0 p o u r c e n t l e 3 0 j u i n 1 9 9 9 , l e d r o i t à l a s u b v e n t i o n e s t s u p p r i m é . S i l e t a u x d e r é a l i s a t i o n s e s i t u e e n 5 0 e t 1 0 0 p o u r c e n t , l e s c o û t s i m p u t a b l e s s o n t c a l c u l é s e n f o n c t i o n d e s t r a v a u x a c h e v é s l e 3 0 j u i n 1 9 9 9 . S e c t i o n 3 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 1 0 E x é c u t i o n L ' o f f i c e f é d é r a l e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . I l p e u t f a i r e a p p e l à d e s s p é c i a l i s t e s . A r t . 1 1 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 2 4 m a r s 1 9 9 3 1 ) s u r l e s c o n t r i b u t i o n s a u x i n v e s t i s s e m e n t s e s t a b r o g é e . A r t . 1 2 M o d i f i c a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 9 d é c e m b r e 1 9 9 6 2 ) r é g l a n t l e s e x c e p t i o n s à l a r é d u c t i o n l i n é a i r e d e s s u b v e n t i o n s e n 1 9 9 7 e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t i c l e p r e m i e r , r u b r i q u e n ° 7 2 3 . 4 6 0 0 . 9 0 1 L e s p r e s t a t i o n s f é d é r a l e s s u i v a n t e s n e s o n t p a s s o u m i s e s a u x c o u p e s l i n é a i r e s : 7 2 3 . 4 6 0 0 . 9 0 1 P r o g r a m m e d ' i n v e s t i s s e m e n t 1 9 9 7 : r é n o v a t i o n e t e n t r e t i e n d e s i n f r a s t r u c t u r e s p u b l i q u e s A r t . 1 3 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 8 m a i 1 9 9 7 . 7 m a i 1 9 9 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r N 3 9 2 7 1 L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 9 R O 1 9 9 3 1 2 7 1 2 ) R S 6 1 6 . 6 2 3 ; R O 1 9 9 6 3 3 0 5 1 1 4 8 �O r d o n n a n c e s u r l a s a u v e g a r d e d e s a v o i r s d e l a R é p u b l i q u e d u Z a ï r e e n S u i s s e d u 1 7 m a i 1 9 9 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 1 0 2 , c h i f f r e 8 , d e la c o n s t i t u t i o n , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r I n t e r d i c t i o n d e d i s p o s e r N u l n e p e u t d i s p o s e r des a v o i r s d e l a f a m i l l e M o b u t u q u i s e t r o u v e n t e n S u i s s e o u s o n t a d m i n i s t r é s d e p u i s l a S u i s s e . C e s a v o i r s n e p e u v e n t ê t r e t r a n s f é r é s à l ' é t r a n g e r . 2 R e s t e n t a u t o r i s é s l e s a c t e s j u r i d i q u e s qui s e r v e n t à l ' a d m i n i s t r a t i o n c o u r a n t e d e s d i t s a v o i r s . A r t . 2 D é c l a r a t i o n o b l i g a t o i r e Q u i c o n q u e d é t i e n t o u g è r e d e s a v o i r s d o n t i l f a u t a d m e t t r e q u ' i l s t o m b e n t s o u s le c o u p d e l ' i n t e r d i c t i o n d e d i s p o s e r d o i t l e s d é c l a r e r s a n s d é l a i a u D é p a r t e m e n t f é d é r a l des f i n a n c e s ( D F F ) . A r t . 3 F a m i l l e M o b u t u 1 S o n t r é p u t é s m e m b r e s d e la f a m i l l e M o b u t u , M o b u t u S e s e S e k o , s o n é p o u s e e t l e s p e r s o n n e s qui l e u r s o n t p a r e n t e s o u a l l i é e s . 2 S o n t a s s i m i l é s à l a f a m i l l e M o b u t u : a . l e s p e r s o n n e s m o r a l e s , l e s s o c i é t é s e t l e s g r o u p e s d e p e r s o n n e s a y a n t l e u r s i è g e e n S u i s s e o u à l ' é t r a n g e r e t s u r l e s q u e l s l e s m e m b r e s d e la f a m i l l e M o b u t u e x e r c e n t u n e i n f l u e n c e d é t e r m i n a n t e p a r u n e p a r t i c i p a t i o n f i n a n - c i è r e o u d ' u n e a u t r e m a n i è r e ; b . l e s e n s e m b l e s d e b i e n s o r g a n i s é s qui o n t l e u r s i è g e e n S u i s s e o u à l ' é t r a n g e r e t d o n t l e s b é n é f i c i a i r e s s o n t e n m a j o r i t é des m e m b r e s d e l a f a m i l l e M o b u t u . A r t . 4 A v o i r s S o n t r é p u t é s a v o i r s d e l a f a m i l l e M o b u t u e n S u i s s e , e n p a r t i c u l i e r l e s a c t i f s , y c o m p r i s l e s a c t i f s f i d u c i a i r e s , e n m o n n a i e s u i s s e o u é t r a n g è r e , l e s p a p i e r s - v a l e u r s , l e s b i l l e t s d e b a n q u e , l ' o r , l e s o b j e t s d e v a l e u r , l e s b i e n s i m m o b i l i e r s , l e s d r o i t s p a t r i m o n i a u x e t l e s p a r t i c i p a t i o n s d e t o u t e s o r t e , d o n t l e s m e m b r e s d e la f a m i l l e R S 9 5 3 . 2 1 9 9 7 - 3 1 8 1 1 4 9S a u v e g a r d e d e s a v o i r s d e l a R é p u b l i q u e d u Z a ï r e e n S u i s s e R O 1 9 9 7 M o b u t u a p p a r a i s s e n t f o r m e l l e m e n t c o m m e a y a n t s d r o i t o u e n s o n t l e s a y a n t s d r o i t é c o n o m i q u e s . A r t . 5 I m m e u b l e s 1 L e b l o c a g e d e s i m m e u b l e s d o i t ê t r e m e n t i o n n é a u r e g i s t r e f o n c i e r o u ê t r e r e n d u a p p a r e n t d e t o u t e a u t r e m a n i è r e . 2 L ' O f f i c e c h a r g é d u d r o i t d u r e g i s t r e f o n c i e r e t d u d r o i t f o n c i e r a s s u r e l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e d i s p o s i t i o n p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e s b u r e a u x d u r e g i s t r e f o n c i e r c a n t o n a u x c o m p é t e n t s ; c e u x - c i d é c l a r e n t l e s i m m e u b l e s c o n c e r n é s a u D F F . A r t . 6 D r o i t r é s e r v é 1 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e n ' e s t p a s a p p l i c a b l e a u x a v o i r s t a n t q u e c e u x - c i f o n t l ' o b j e t d ' u n s é q u e s t r e e n v e r t u d e s d i s p o s i t i o n s d e l a l o i f é d é r a l e s u r l a p o u r s u i t e p o u r d e t t e s e t l a f a i l l i t e 1 ) o u d ' u n e m e s u r e d e b l o c a g e e n r e l a t i o n a v e c u n e p r o c é d u r e d ' e n t r a i d e j u d i c i a i r e . 2 L ' o b l i g a t i o n d e d é c l a r e r a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 e s t r é s e r v é e . A r t . 7 D i s p o s i t i o n s p é n a l e s 1 Q u i c o n q u e , i n t e n t i o n n e l l e m e n t o u p a r n é g l i g e n c e , d i s p o s e d ' a v o i r s o u l e s t r a n s f è r e à l ' é t r a n g e r e s t p u n i d e l ' a m e n d e j u s q u ' à d i x f o i s l a v a l e u r d e c e s a v o i r s . 2 Q u i c o n q u e , i n t e n t i o n n e l l e m e n t o u p a r n é g l i g e n c e , v i o l e l ' o b l i g a t i o n d e d é c l a r e r e s t p u n i d e l ' a m e n d e j u s q u ' à 2 0 0 0 0 f r a n c s . 3 L a l o i f é d é r a l e s u r l e d r o i t p é n a l a d m i n i s t r a t i f 2 ) e s t a p p l i c a b l e . L e D F F e s t c h a r g é d e l a p o u r s u i t e e t d u j u g e m e n t e n c a s d ' i n f r a c t i o n . A r t . 8 E x é c u t i o n L e D F F e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . A r t . 9 E n t r é e e n v i g u e u r e t d u r é e d e v a l i d i t é L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 7 m a i 1 9 9 7 , à 1 8 h e u r e s , e t r e s t e e n v i g u e u r u n e a n n é e . 1 7 m a i 1 9 9 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 9 2 8 0 1 ) R S 2 8 1 . 1 2 ) R S 3 1 3 . 0 1 1 5 0Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1997-21 vom 03.06.1997 (S. 1119-1150) RO-1997-21 du 03.06.1997 (p. 1119-1150) RU-1997-21 del 03.06.1997 (p. 1119-1150) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1997 Année Anno Band 1997 Volume Volume Heft 21 Cahier Numero Datum 03.06.1997 Date Data Seite 1119-1150 Page Pagina Ref. No 30 005 423 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.