R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 3 6 1 4 s e p t e m b r e 1 9 8 2 1 5 8 2 F r a i s d ' i n t e r v e n t i o n s d e p o l i c e e x t r a c a n t o n a l e s s e l o n l ' a r t i c l e 1 6 d e la c o n s t i t u t i o n f é d é r a l e . C o n v e n t i o n 1 5 8 3 C a u t i o n n e m e n t d e p r ê t s d e s t i n é s a u f i n a n c e m e n t d u t o n n a g e m a r i t i m e 1 5 8 7 E t a b l i s s e m e n t d e l ' i n v e n t a i r e d e l a s u c c e s s i o n e n v u e d e l ' i m p ô t e t d u n o u v e a u sacrifice p o u r l a d é f e n s e n a t i o n a l e . O d u D F F 1 5 8 9 P e r c e p t i o n à f o r f a i t d e l ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t 1 5 9 1 M a r g e s c o m m e r c i a l e s et s u p p l é m e n t s s p é c i a u x p o u r l a v e n t e d e p o m m e s d e t e r r e d e t a b l e 1 5 9 5 O b s e r v a t i o n d e l a c o n j o n c t u r e e t e x é c u t i o n d ' e n q u ê t e s s u r l a c o n j o n c - t u r e C o m m e r c e i n t e r n a t i o n a l d e s t e x t i l e s 1 6 0 5 — A r r a n g e m e n t 1 6 2 3 e t 1 6 2 4 — P r o t o c o l e s p o r t a n t p r o r o g a t i o n d e l ' A r r a n g e m e n t 1 6 2 5 I n s t r u c t i o n e t f o r m a t i o n des i n f i r m i è r e s . A c c o r d e u r o p é e n 1 6 2 6 P ê c h e d a n s l e L a c L é m a n . A c c o r d a v e c l e G o u v e r n e m e n t d e la R é p u b l i - q u e f r a n ç a i s e 1 6 3 6 E r r a t a : O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s t a r i f s d e s s t a t i o n s f é d é r a l e s d e r e - c h e r c h e s a g r o n o m i q u e s 1 5 8 1C o n v e n t i o n s u r l e s f r a i s d ' i n t e r v e n t i o n s d e p o l i c e e x t r a c a n t o n a l e s s e l o n l ' a r t i c l e 1 6 d e l a c o n s t i t u t i o n f é d é r a l e R S 1 3 3 . 9 L e c a n t o n s u i v a n t v i e n t d ' a d h é r e r à l a c o n v e n t i o n d u 5 a v r i l 1 9 7 9 s u r l e s f r a i s d ' i n t e r v e n t i o n s d e p o l i c e e x t r a c a n t o n a l e s s e l o n l ' a r t i c l e 1 6 d e l a c o n s t i t u t i o n f é d é r a l e : C a n t o n A d h é s i o n E n t r é e e n v i g u e u r U n t e r w a l d - l e - H a u t 3 1 a o û t 1 9 8 2 3 1 a o û t 1 9 8 2 1 4 s e p t e m b r e 1 9 8 2 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e Les c a n t o n s s u i v a n t s o n t a d h é r é à l a c o n v e n t i o n ( é t a t l e t e r s e p t e m b r e 1 9 8 2 ) : L u c e r n e RO 1 9 8 0 1 4 3 4 S c h a f f h o u s e R O 1 9 8 1 1 2 4 5 U r i RO 1 9 8 0 1 4 3 4 A p p e n z e l l R h . - E x t . . . R O 1 9 8 0 1 4 3 4 S c h w y z RO 1 9 8 2 1 4 5 8 A p p e n z e l l R h . - I n t . . . R O 1 9 8 0 1 4 3 4 U n t e r w a l d - l e - H a u t R O 1 9 8 2 1 5 8 2 S a i n t - G a l l R O 1 9 8 0 1 4 3 4 U n t e r w a l d - l e - B a s . . . . R O 1 9 8 2 1 4 5 8 G r i s o n s R O 1 9 8 2 1 4 5 8 G l a r i s R O 1 9 8 0 1 4 3 4 A r g o v i e R O 1 9 8 2 1 4 5 8 Z o u g R O 1 9 8 0 1 4 3 4 T e s s i n R O 1 9 8 0 1 4 3 4 F r i b o u r g R O 1 9 8 2 1 4 5 8 V a u d R O 1 9 8 0 1 4 3 4 S o l e u r e R O 1 9 8 0 1 4 3 4 N e u c h â t e l R O 1 9 8 0 1 4 3 4 B â l e - C a m p a g n e R O 1 9 8 0 1 4 3 4 G e n è v e R O 1 9 8 0 1 4 3 4 2 7 6 7 7 1 5 8 2O r d o n n a n c e s u r l e c a u t i o n n e m e n t d e p r ê t s d e s t i n é s a u f i n a n c e m e n t d u t o n n a g e m a r i t i m e d u 1 e ß s e p t e m b r e 1 9 8 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 1 5 , l e r a l i n é a , e t 2 0 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 3 0 s e p t e m b r e 1 9 5 5 1 ) s u r l a p r é p a r a t i o n d e l a d é f e n s e n a t i o n a l e é c o n o m i q u e , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : E n g a g e m e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n p a r v o i e d e c a u t i o n n e m e n t A r t i c l e p r e m i e r P r i n c i p e 1 A u x f i n s d ' a s s u r e r d e s p o s s i b i l i t é s d e t r a n s p o r t s u f f i s a n t e s p o u r l e c a s o ù l e s i m p o r t a t i o n s s e r a i e n t c o m p r o m i s e s , l a C o n f é d é r a t i o n c a u t i o n n e , d a n s l e s l i m i - t e s d u c r é d i t c a d r e à d i s p o s i t i o n d u 2 1 j u i n 1 9 8 2 2 ) , d e s p r ê t s a c c o r d é s p o u r l e f i n a n c e m e n t d e n a v i r e s s u i s s e s d e h a u t e m e r , y c o m p r i s l e s i n t é r ê t s . 2 L ' a i d e p r é v u e a u 1 e r a l i n é a n ' e s t a l l o u é e q u e p o u r l'achat d e n a v i r e s d e c h a r g e d e q u a l i t é i r r é p r o c h a b l e a p t e s à l a n a v i g a t i o n a u l o n g c o u r s . A r t . 2 E t e n d u e d u c a u t i o n n e m e n t L e s p r ê t s c a u t i o n n é s p a r l a C o n f é d é r a t i o n n e p o u r r o n t e x c é d e r 7 0 p o u r c e n t d u c o û t d e c o n s t r u c t i o n o u d u p r i x d ' a c h a t p a r n a v i r e . A r t . 3 D e m a n d e s d e c a u t i o n n e m e n t 1 L e s a r m a t e u r s q u i o n t l ' i n t e n t i o n d e c o n t r a c t e r , a u p r è s d ' é t a b l i s s e m e n t s f i n a n c i e r s , d e s e m p r u n t s c a u t i o n n é s p a r l a C o n f é d é r a t i o n s o n t t e n u s d ' a d r e s s e r , c o n j o i n t e m e n t a v e c l e p r ê t e u r e n c a u s e , u n e d e m a n d e d e c a u t i o n n e m e n t à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a d é f e n s e é c o n o m i q u e . A c o n d i t i o n q u ' e l l e s s o i e n t l i b e l l é e s i n t é g r a l e m e n t , l e s d e m a n d e s s o n t e x a m i n é e s d a n s l ' o r d r e d e l e u r p r é s e n t a t i o n . 2 A u m o m e n t o ù e s t p r é s e n t é e l a d e m a n d e d e c a u t i o n n e m e n t , i l y a l i e u d e p r o u v e r q u e l ' e m p r u n t e u r e s t e n m e s u r e d e r e m p l i r l e s c o n d i t i o n s a u x q u e l l e s e s t s u b o r d o n n é , c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 3 s e p t e m b r e 1 9 5 3 3 ) s u r l a n a v i g a - t i o n m a r i t i m e s o u s p a v i l l o n s u i s s e , l ' e n r e g i s t r e m e n t d e l ' u n i t é d a n s l e r e g i s t r e d e s n a v i r e s s u i s s e s . R S 5 3 1 . 4 4 1 ) R S 5 3 1 . 0 1 2 ) F F 1 9 8 2 I I 4 7 7 3 ) R S 7 4 7 . 3 0 1 9 8 2 — 7 0 1 1 5 8 3F i n a n c e m e n t d u t o n n a g e m a r i t i m e R O 1 9 8 2 3 L ' e m p r u n t e u r d o i t r e m e t t r e , e n m ê m e t e m p s q u e l a d e m a n d e d e c a u t i o n n e - m e n t , u n e d é c l a r a t i o n p r é c i s a n t q u ' i l e s t d i s p o s é à p r e n d r e e n c h a r g e l e s f r a i s d ' i n s t a l l a t i o n et d e d é m o n t a g e d u s y s t è m e d e s é c u r i t é « D a u p h i n » . I l e s t t e n u d e s e c o n f o r m e r à c e t e n g a g e m e n t l o r s q u ' à l ' a c h a t o u à l a c o n s t r u c t i o n d u n a v i r e l e m o n t a g e d e l ' i n s t a l l a t i o n « D a u p h i n » e s t t e c h n i q u e m e n t p o s s i b l e et q u e c e t t e d e r n i è r e e s t m i s e à d i s p o s i t i o n p a r l a C o n f é d é r a t i o n . L a r é p a r t i t i o n des f r a i s e s t f i x é e d ' u n c o m m u n a c c o r d a v e c l ' A s s o c i a t i o n des a r m a t e u r s s u i s s e s . A r t . 4 C o n d i t i o n s d u c o n t r a t d e p r ê t 1 A v a n t d e p r é s e n t e r l e u r d e m a n d e d e c a u t i o n n e m e n t , l e s a r m a t e u r s d é s i r a n t b é n é f i c i e r d ' u n p r ê t c a u t i o n n é p a r l a C o n f é d é r a t i o n s ' e n t e n d r o n t s u r l ' o c t r o i d e c e p r ê t a v e c l e s é t a b l i s s e m e n t s f i n a n c i e r s suisses e n t r a n t e n ligne d e c o m p t e . 2 L e s m o d a l i t é s d e p r ê t s e r o n t f i x é e s d a n s u n c o n t r a t e n t r e l e p r ê t e u r e t l e p r o p r i é t a i r e d u n a v i r e , q u i d o i t p r é v o i r l e s p o i n t s s u i v a n t s : a . L ' i n d i c a t i o n des f r a i s d ' a c q u i s i t i o n o u d e c o n s t r u c t i o n ; b . L a c o n s t i t u t i o n d ' u n d r o i t d e g a g e d e p r e m i e r r a n g s u r l e n a v i r e f i n a n c é , e n f a v e u r d u p r ê t e u r , p o u r g a r a n t i r l e p r ê t à c a u t i o n n e r ( h y p o t h è q u e s u r n a v i r e ) ; c . L a c o n f i r m a t i o n d e l a c o n c l u s i o n d ' u n e a s s u r a n c e t o u s r i s q u e s y c o m p r i s l e s r i s q u e s d e g u e r r e c o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s d u C o n s e i l f é d é r a l ; d . L ' o b l i g a t i o n d e l ' e m p r u n t e u r d ' o p é r e r l e s r e m b o u r s e m e n t s d e t e l l e f a ç o n q u e 5 0 p o u r c e n t a u m o i n s d e l a s o m m e p r ê t é e s o i e n t r e m b o u r s é s p e n d a n t l a p r e m i è r e m o i t i é d e l a d u r é e c o n v e n u e d u c a u t i o n n e m e n t e t l e r e s t e a u c o u r s d e la s e c o n d e m o i t i é ; e . L ' i n t é r ê t a n n u e l . A r t . 5 O b j e t d u c o n t r a t e t o b l i g a t i o n s d e la C o n f é d é r a t i o n 1 P a r l e c a u t i o n n e m e n t d e d r o i t p u b l i c , l a C o n f é d é r a t i o n s e p o r t e g a r a n t e d u r e m b o u r s e m e n t d u p r ê t à r a i s o n d e 5 0 p o u r c e n t p e n d a n t la p r e m i è r e m o i t i é d e l a d u r é e c o n v e n u e d u c a u t i o n n e m e n t e t d e 5 0 p o u r c e n t p e n d a n t l a s e c o n d e m o i t i é . 2 L e g a g e n e p e u t ê t r e r é a l i s é q u ' a v e c l ' a s s e n t i m e n t d e l a c a u t i o n . S i l a c a u t i o n r e f u s e s o n a s s e n t i m e n t , e l l e v e r s e r a s i m u l t a n é m e n t l e m o n t a n t c a u t i o n n é . 3 L a c a u t i o n p e u t e n o u t r e e x i g e r q u e l e g a g e s o i t r é a l i s é a v a n t d ' ê t r e e l l e - m ê m e p o u r s u i v i e . A r t . 6 O b l i g a t i o n s des é t a b l i s s e m e n t s f i n a n c i e r s 1 L e s é t a b l i s s e m e n t s f i n a n c i e r s q u i o c t r o i e n t des p r ê t s c a u t i o n n é s p a r l a C o n f é - d é r a t i o n d o i v e n t s ' e n g a g e r e n v e r s e l l e à e x a m i n e r l e s d e m a n d e s d e c r é d i t s e l o n l e s c r i t è r e s b a n c a i r e s u s u e l s e t à s u r v e i l l e r l e s p r ê t s a c c o r d é s . 1 5 8 4F i n a n c e m e n t d u t o n n a g e m a r i t i m e R O 1 9 8 2 2 L o r s q u e , d e l ' a v i s d e l a b a n q u e , l a s o l v a b i l i t é d e l ' e m p r u n t e u r e s t o u d e v i e n t d o u t e u s e , l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a d é f e n s e é c o n o m i q u e d o i t e n ê t r e a v e r t i s a n s r e t a r d ; c e t a v e r t i s s e m e n t d o i t ê t r e a c c o m p a g n é d u c o m p t e a n n u e l e t d u b i l a n d e l ' e m p r u n t e u r . 3 L o r s q u e l ' é t a b l i s s e m e n t f i n a n c i e r n e s ' a c q u i t t e p a s d e s e s o b l i g a t i o n s , i l r é p o n d e n v e r s l a C o n f é d é r a t i o n d e s d o m m a g e s q u i e n r é s u l t e n t . A r t . 7 D u r é e d u c a u t i o n n e m e n t e t r e m p l a c e m e n t d e s n a v i r e s 1 L e c a u t i o n n e m e n t e s t v a l a b l e p o u r d i x a n s a u m a x i m u m , à c o m p t e r d u m o m e n t o ù l e f i n a n c e m e n t d u n a v i r e e s t a s s u r é . 2 L ' e m p r u n t e u r a l e d r o i t , p e n d a n t l a d u r é e d u c a u t i o n n e m e n t , d e r e m p l a c e r u n n a v i r e d o n t l a C o n f é d é r a t i o n c a u t i o n n e l e f i n a n c e m e n t p a r u n e a u t r e u n i t é , à l a c o n d i t i o n q u e l a s û r e t é d o n t b é n é f i c i e l a C o n f é d é r a t i o n n ' e n s o i t p a s a l t é r é e e t q u e l a d u r é e d u c a u t i o n n e m e n t n ' e n s o i t p a s p r o l o n g é e . 3 U n n a v i r e v e n d u a u c o u r s d e l a p r e m i è r e m o i t i é d e l a d u r é e c o n v e n u e d u c a u t i o n n e m e n t d o i t ê t r e r e m p l a c é p a r u n e a u t r e u n i t é q u i s a t i s f a s s e a u x e x i g e n c e s f i x é e s à l ' a r t i c l e 1 e T , 2 e a l i n é a e t r e m p l i s s e l e s c o n d i t i o n s é t a b l i e s à l ' a r t i c l e 3 , 2 e e t 3 e a l i n é a s . 4 L e r e m p l a c e m e n t n e p e u t s e f a i r e q u ' a v e c l ' a s s e n t i m e n t d e s a u t o r i t é s c o m p é - t e n t e s . A r t . 8 A p p l i c a t i o n c o m p l é m e n t a i r e d e s d i s p o s i t i o n s d u c o d e d e s o b l i g a t i o n s s u r l e c a u t i o n n e m e n t S o n t a p p l i c a b l e s e n o u t r e l e s d i s p o s i t i o n s d u c o d e d e s o b l i g a t i o n s » s u r l e s r a p p o r t s e n t r e l a c a u t i o n e t l e c r é a n c i e r ( a r t . 4 9 9 e t 5 0 1 s . C O ) , e n t r e l a c a u t i o n e t l e d é b i t e u r ( a r t . 5 0 6 s . C O ) e t s u r l a f i n d u c a u t i o n n e m e n t ( a r t . 5 0 9 s . C O ) . Section 2 : E x é c u t i o n A r t . 9 1 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e s t a t u e , a p r è s e n t e n t e a v e c l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s s u r l e s d e m a n d e s d e c a u t i o n n e m e n t , l e s a s s e n t i m e n t s à d o n n e r e t l e s d i s p o s i t i o n s à p r e n d r e e n v e r t u d e s a r t i c l e s 5 e t 7 . 2 L e s d é c i s i o n s a u s e n s d u 1 e r a l i n é a s e r o n t p r i s e s a p r è s c o n s u l t a t i o n d ' u n e c o m m i s s i o n p r é s i d é e p a r l e d é l é g u é à l a d é f e n s e n a t i o n a l e é c o n o m i q u e e t d o n t f o n t p a r t i e l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s f i n a n c e s , l ' O f f i c e f é d é r a l d e g u e r r e d e s t r a n s p o r t s , l ' O f f i c e s u i s s e d e l a n a v i g a t i o n m a r i t i m e e t l ' A s s o c i a t i o n d e s a r m a t e u r s s u i s s e s . D a n s d e s c a s s p é c i a u x , l a c o m m i s s i o n p e u t s o l l i c i t e r l ' a v i s d ' e x p e r t s e n c o n s t r u c t i o n n a v a l e . 1 > R S 2 2 0 2 1 5 8 5F i n a n c e m e n t d u t o n n a g e m a r i t i m e R O 1 9 8 2 3 P o u r l e s u r p l u s , l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a d é f e n s e é c o n o m i q u e e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . S e c t i o n 3 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 1 0 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r 1 L ' a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 1 f é v r i e r 1 9 7 3 1 > s u r l e f i n a n c e m e n t d u t o n n a g e m a r i t i m e e s t a b r o g é . 2 L e s d i s p o s i t i o n s a b r o g é e s r e s t e n t a p p l i c a b l e s a u x f a i t s q u i s e s o n t p r o d u i t s p e n d a n t l e u r v a l i d i t é . A r t . 1 1 E n t r é e e n v i g u e u r e t d u r é e d e validité 1 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 7 s e p t e m b r e 1 9 8 2 . 2 E l l e a e f f e t j u s q u ' a u 2 0 j u i n 1 9 9 2 . l e r s e p t e m b r e 1 9 8 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , H o n e g g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 7 7 5 0 1 ) R O 1 9 7 3 3 9 8 6 1 2 1 5 8 6O r d o n n a n c e d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s e t d e s d o u a n e s s u r l ' é t a b l i s s e m e n t d e l ' i n v e n t a i r e d e l a s u c c e s s i o n e n v u e d e l ' i m p ô t e t d u n o u v e a u s a c r i f i c e p o u r l a d é f e n s e n a t i o n a l e M o d i f i c a t i o n d u 1 7 a o û t 1 9 8 2 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a i d e s f i n a n c e s a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s e t d e s d o u a n e s d u 7 d é c e m - b r e 1 9 4 4 1 ) s u r l ' é t a b l i s s e m e n t d e l ' i n v e n t a i r e d e l a s u c c e s s i o n e n v u e d e l ' i m p ô t e t d u n o u v e a u s a c r i f i c e p o u r l a d é f e n s e n a t i o n a l e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : T i t r e O r d o n n a n c e s u r l ' é t a b l i s s e m e n t d e l ' i n v e n t a i r e d e l a s u c c e s s i o n e n v u e d e l ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t P r é a m b u l e v u l ' a r t i c l e 9 7 , 5 e a l i n é a , d e l'arrêté d u C o n s e i l f é d é r a l d u 9 d é c e m b r e 1 9 4 0 2 ) c o n c e r n a n t l a p e r c e p t i o n d ' u n i m p ô t f é d é r a l d i r e c t ( A I F D ) , C h a n g e m e n t d e s t i t r e s m a r g i n a u x L e s t i t r e s m a r g i n a u x d e v i e n n e n t d e s t i t r e s m é d i a n s . R e m p l a c e m e n t d ' e x p r e s s i o n s 1 . A u x a r t i c l e s 3 , 1 e r a l i n é a , 5 , 1 5 , 1 6 , 1 e r a l i n é a , 1 7 , 2 6 , 1 e r a l i n é a , 3 1 , 1 e r a l i n é a , l e s termes « a d m i n i s t r a t i o n c a n t o n a l e d e l ' i m p ô t e t d u s a c r i f i c e p o u r l a d é f e n s e n a t i o n a l e » s o n t r e m p l a c é s p a r l e s m o t s « a d m i n i s t r a t i o n c a n t o n a l e d e l ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t » . 2 . A u x a r t i c l e s p r e m i e r , 5 , l e r a l i n é a , 6 , 9 , l e r a l i n é a , 1 5 , 2 e a l i n é a , l e s t e r m e s « d e l ' a r r ê t é c o n c e r n a n t l ' i m p ô t p o u r l a d é f e n s e n a t i o n a l e » , r e s p e c t i v e m e n t « d e l'arrêté c o n c e r n a n t l ' i m p ô t p o u r l a d é f e n s e n a t i o n a l e o u p a r l ' a r - t i c l e . . . / c o m b i n é a v e c l ' a r t i c l e . . . d e l ' a r r ê t é c o n c e r n a n t l e n o u v e a u s a c r i f i c e p o u r l a d é f e n s e n a t i o n a l e » s o n t r e m p l a c é s p a r l ' a b r é v i a t i o n « A I F D » . 1 ) R S 6 4 2 . 1 1 3 2 ) R S 6 4 2 . 1 1 ; R O 1 9 8 2 1 4 4 1 9 8 2 - 7 2 6 1 5 8 7I m p ô t p o u r l a d é f e n s e n a t i o n a l e — I n v e n t a i r e d e l a s u c c e s s i o n R O 1 9 8 2 A r t . 2 , d é b u t d e l a p h r a s e I l n ' e s t p a s n é c e s s a i r e d e p r o c é d e r à l ' i n v e n t a i r e l o r s q u e , d a n s l e d é l a i s u s m e n - t i o n n é , . . . A r t . 3 , 2 e a l . 2 E l l e p e u t c h a r g e r d e c e t t e o p é r a t i o n l e s o f f i c e s c a n t o n a u x c o m p é t e n t s d é s i - g n é s p a r l e s o r d o n n a n c e s c a n t o n a l e s d ' e x é c u t i o n d e l ' a r r ê t é c o n c e r n a n t l ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t . A r t . 4 , 2 e a l . , 1 T e p h r a s e 2 S i u n e p e r s o n n e m e u r t h o r s d u l i e u d e s o n d o m i c i l e , l ' o f f i c i e r d e l ' é t a t c i v i l q u i d r e s s e l ' a c t e d e d é c è s d o i t f a i r e i m m é d i a t e m e n t à l ' o f f i c e d e l ' é t a t c i v i l d u d o m i c i l e l a c o m m u n i c a t i o n p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 2 0 , l e r a l i n é a , c h i f f r e 2 , d e l ' o r d o n n a n c e d u l e r j u i n 1 9 5 3 1 ) s u r l ' é t a t c i v i l . . . . A r t . 3 2 , 2 e a l . 2 L ' e s t i m a t i o n d e c e r t a i n s b i e n s à l a q u e l l e a u r a i t p u p r o c é d e r l ' a u t o r i t é c h a r g é e d e d r e s s e r l ' i n v e n t a i r e n e l i e p a s l e s h é r i t i e r s n i l e s a u t o r i t é s f i s c a l e s . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 8 3 . 1 7 a o û t 1 9 8 2 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : R i t s c h a r d 2 7 7 4 4 1 ) R S 2 1 1 . 1 1 2 . 1 1 5 8 8O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a p e r c e p t i o n à f o r f a i t d e l ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t d u 1 7 a o û t 1 9 8 2 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l des f i n a n c e s , v u l ' a r t i c l e 1 8 b 1 8 d e l ' a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 9 d é c e m b r e 1 9 4 0 1 ) c o n c e r - n a n t l a p e r c e p t i o n d ' u n i m p ô t f é d é r a l d i r e c t ( A I F D ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r B a s e d e c a l c u l P o u r c a l c u l e r l ' i m p ô t à f o r f a i t s u r l a d é p e n s e , o n p r e n d r a c o m m e b a s e l e s f r a i s a n n u e l s c o r r e s p o n d a n t a u t r a i n d e v i e d u c o n t r i b u a b l e e t des p e r s o n n e s v i v a n t e n Suisse q u i s o n t à s a c h a r g e , m a i s a u m i n i m u m : a . C i n q f o i s le m o n t a n t d u l o y e r o u d e l a v a l e u r l o c a t i v e d e l e u r a p p a r t e m e n t d a n s l e u r p r o p r e m a i s o n , p o u r l e s c o n t r i b u a b l e s a y a n t l e u r p r o p r e m é - n a g e ; b . U n e f o i s e t d e m i e l e p r i x d e p e n s i o n ( l o g e m e n t e t n o u r r i t u r e ) , p o u r l e s a u t r e s c o n t r i b u a b l e s . A r t . 2 B a r è m e a p p l i c a b l e L ' i m p ô t a n n u e l s u r l a d é p e n s e e s t c a l c u l é d ' a p r è s l e t a r i f d e l ' i m p ô t s u r l e r e v e n u ( a r t . 4 0 , a l . 1 e t I b i s , A I F D ) . A r t . 3 E t a b l i s s e m e n t d u r e v e n u i m p o s a b l e ; c a s o r d i n a i r e D a n s l e c a l c u l d e l ' i m p ô t à f o r f a i t s u r l e s é l é m e n t s d u r e v e n u m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 1 8 b i s , 2 e a l i n é a , l e t t r e s a à f , A I F D , l e s i n t é r ê t s p a s s i f s n e p e u v e n t ê t r e d é d u i t s . 2 E n d é r o g a t i o n à l ' a r t i c l e 4 4 A I F D , l e r e v e n u d u c o n t r i b u a b l e q u i n ' e s t p a s v i s é à l ' a r t i c l e 1 8 b i s , 2 e a l i n é a , l e t t r e s a à f , d e c e t a r r ê t é n ' e n t r e p a s n o n p l u s e n l i g n e d e c o m p t e p o u r f i x e r l e t a u x d ' i m p ô t . A r t . 4 E x c e p t i o n s S i u n c o n t r i b u a b l e p r é t e n d , e n v e r t u d ' u n e c o n v e n t i o n d e d o u b l e i m p o s i t i o n c o n c l u e p a r l a S u i s s e , a u d é g r è v e m e n t d e s i m p ô t s d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t p o u r d e s r e v e n u s p r o v e n a n t d e c e t E t a t e t s i c e d é g r è v e m e n t d é p e n d d u f a i t q u e R S 6 4 2 . 1 2 3 1 ) R S 6 4 2 . 1 1 ; R O 1 9 8 2 1 4 4 1 9 8 2 - 7 2 5 1 5 8 9P e r c e p t i o n à f o r f a i t d e l ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t R O 1 9 8 2 c e s r e v e n u s s o n t i m p o s é s e n S u i s s e seuls o u e n c o m m u n a v e c d ' a u t r e s r e v e n u s a u t a u x d u r e v e n u t o t a l , l ' i m p ô t à f o r f a i t s e c a l c u l e d e l a m a n i è r e s u i v a n t e : a . O u t r e l e s é l é m e n t s d e r e v e n u m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 1 8 b 1 8 , 2 e a l i n é a , A I F D , d ' a u t r e s r e v e n u s , d i m i n u é s d e s f r a i s d ' a c q u i s i t i o n q u i l e u r s o n t i m p u t a - b l e s , s o n t p o r t é s e n c o m p t e , c o n f o r m é m e n t à l a c o n v e n t i o n d e d o u b l e i m p o s i t i o n . b . L ' a r t i c l e 4 4 A I F D s ' a p p l i q u e à l a d é t e r m i n a t i o n d u t a u x d ' i m p ô t . A r t . 5 D é d u c t i o n s e l o n l ' a r t i c l e 2 5 , l e r a l i n é a , A I F D L e s c o n t r i b u a b l e s q u i p a i e n t l ' i m p ô t à f o r f a i t n ' o n t d r o i t q u ' à u n e seule d e s d é d u c t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 2 5 , l e r a l i n é a , A I F D , à s a v o i r c e l l e q u i e s t m e n t i o n n é e à l a l e t t r e a. A r t . 6 T a x a t i o n e t p e r c e p t i o n 1 Les c a n t o n s p e u v e n t d é s i g n e r des a u t o r i t é s s p é c i a l e s p o u r l a t a x a t i o n e t l a p e r c e p t i o n d e l ' i m p ô t à f o r f a i t . 2 A u s u r p l u s , l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l c o n c e r n a n t l a p e r c e p t i o n d ' u n i m p ô t f é d é r a l d i r e c t ( A I F D ) s o n t a p p l i c a b l e s . A r t . 7 D i s p o s i t i o n s f i n a l e s 1 L ' o r d o n n a n c e d u 1 5 o c t o b r e 1 9 5 8 1 ) c o n c e r n a n t l a p e r c e p t i o n à f o r f a i t d e l ' i m p ô t p o u r l a d é f e n s e n a t i o n a l e e s t a b r o g é e . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 8 3 et s ' a p p l i q u e , p o u r l a p r e m i è r e f o i s , à l ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t p e r ç u p o u r l ' a n n é e 1 9 8 3 . 1 7 a o û t 1 9 8 2 D é p a r t e m e n t f é d é r a l des f i n a n c e s : R i t s c h a r d 2 7 7 4 3 1 ) R O 1 9 5 8 9 9 7 , 1 9 7 3 2 9 1 1 5 9 0O r d o n n a n c e s u r l e s m a r g e s c o m m e r c i a l e s e t l e s s u p p l é m e n t s s p é c i a u x p o u r l a v e n t e d e p o m m e s d e t e r r e d e t a b l e d u 2 4 a o û t 1 9 8 2 L ' O f f i c e f é d é r a l d u contrôle d e s p r i x , v u l ' a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 1 a v r i l 1 9 6 1 1 ) s u r l a f o r m a t i o n des p r i x des p o m m e s d e t e r r e d e s e m e n c e e t d e t a b l e , des f r u i t s à p é p i n s e t des l é g u m e s f r a i s ; v u l ' a r t i c l e 4 d e l ' o r d o n n a n c e g é n é r a l e d u 1 1 a v r i l 1 9 6 1 2 ) s u r l e s m a r c h a n d i s e s à p r i x p r o t é g é s , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r V e n t e p a r w a g o n 1 L a m a r g e c o m m e r c i a l e m a x i m u m p o u r l e s v e n t e s d e p o m m e s d e t e r r e d e t a b l e p a r w a g o n e s t f i x é e 3 f r . 5 0 p a r 1 0 0 k g . E l l e e s t a p p l i c a b l e s u r l e p r i x à p a y e r a u x p r o d u c t e u r s f r a n c o g a r e d ' e x p é d i t i o n o u s u r l e p r i x d ' a c h a t f r a n c o f r o n t i è r e s u i s s e , m a r c h a n d i s e d é d o u a n é e . S o n t c o n s i d é r é e s c o m m e v e n t e s p a r w a g o n l e s l i v r a i s o n s d e p l u s d e 2 0 0 0 k g . 2 L o r s q u e d e u x m a r c h a n d s o u p l u s p a r t i c i p e n t à u n e s e u l e e t m ê m e t r a n s a c - t i o n , i l s d o i v e n t s e p a r t a g e r l a m a r g e f i x é e a u l e r a l i n é a d e c e t a r t i c l e , d a n s l a m e s u r e d e l e u r s p r e s t a t i o n s . A r t . 2 C o m m e r c e i n t e r m é d i a i r e 1 L e s p r i x d e r e v i e n t m a x i m u m s d u c o m m e r c e i n t e r m é d i a i r e s e c o m p o s e n t d u p r i x o f f i c i e l à p a y e r a u x p r o d u c t e u r s ( l o r s d e l ' i m p o r t a t i o n : p r i x d ' a c h a t f r a n c o f r o n t i è r e , m a r c h a n d i s e d é d o u a n é e ) , d e l a m a r g e c o m m e r c i a l e s e l o n l ' a r t i c l e p r e m i e r , des f r a i s d e t r a n s p o r t j u s q u ' à l ' e n t r e p ô t o u l ' e n t r e p r i s e d e c o n d i t i o n n e m e n t o u d e s f r a i s d e s o r t i e d e l ' e n t r e p ô t o u d e l ' e n t r e p r i s e d e c o n d i t i o n n e m e n t , s o i t 2 f r . 5 0 p a r 1 0 0 k g , a i n s i q u e l e s f r a i s d e c o n d i t i o n n e - m e n t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 . D è s d é c e m b r e , i l p e u t ê t r e a j o u t é p a r 1 0 0 k g l e s f r a i s d e s t o c k a g e e t d e m a n i p u l a t i o n s ' é l e v a n t à 7 f r a n c s a i n s i q u e l ' u s u r e d e s e m b a l l a g e s l o r s d e l a s o r t i e d e s e n t r e p ô t s , s o i t 1 f r . 5 0 . 2 L e s m a r g e s m a x i m u m s s u i v a n t e s d u c o m m e r c e i n t e r m é d i a i r e p e u v e n t ê t r e a p p l i q u é e s s u r l e s p r i x d e r e v i e n t m a x i m u m s f r a n c o g a r e d u d e s t i n a t a i r e : R S 9 4 2 . 3 1 1 . 3 9 3 1 ) R S 9 4 2 . 3 0 4 2 ) R S 9 4 2 . 3 0 1 1 9 8 2 — 7 2 8 1 5 9 1M a r g e s c o m m e r c i a l e s p o u r l a v e n t e d e p o m m e s d e t e r r e d e t a b l e R O 1 9 8 2 V e n t e s e n sacs, 1 0 0 à 2 0 0 0 k g , m a r c h a n d i s e p r i s e à l ' e n t r e p ô t d u g r o s s i s t e ( m a g a s i n , m a r c h é d e g r o s ) V e n t e s e n s a c s , 1 0 0 à 2 0 0 0 k g , f r a n c o d o m i c i l e d u d é t a i l l a n t o u d u c o n s o m m a t e u r F r . p a r 1 0 0 k g 7 . - 1 0 . - 3 U n s u p p l é m e n t a l l a n t j u s q u ' à 2 f r a n c s a u p l u s p a r 1 0 0 k g p e u t ê t r e a c c o r d é p o u r l e s v e n t e s e n s a c s , f r a n c o d o m i c i l e d u d é t a i l l a n t o u d u c o n s o m m a t e u r d a n s d e g r a n d s c e n t r e s d e c o n s o m m a t i o n . A c e t e f f e t , l e s m a r c h a n d s l o c a u x a d r e s s e r o n t l e u r s r e q u ê t e s à l ' O f f i c e f é d é r a l d u c o n t r ô l e d e s p r i x . 4 L o r s d e v e n t e s a u k i l o g r a m m e , d e q u a n t i t é s i n f é r i e u r e s à 1 0 0 k g à d e s c o n s o m m a t e u r s , l e p r i x d e v e n t e m a x i m u m d u c o m m e r c e i n t e r m é d i a i r e f r a n c o d o m i c i l e d u d é t a i l l a n t p e u t ê t r e a u g m e n t é d e 2 0 c e n t i m e s a u p l u s p a r k i l o n e t . P o u r l a m a r c h a n d i s e c o n d i t i o n n é e s p é c i a l e m e n t , la m a r g e e s t d e 1 8 c e n t i m e s a u p l u s p a r k i l o . L o r s d e l a v e n t e a u d é t a i l , l e m o n t a n t t o t a l d e l ' a c h a t p e u t ê t r e a r r o n d i a u x 5 c e n t i m e s s u p é r i e u r s . 5 L e p o i d s t o t a l des m a r c h a n d i s e s f o u r n i e s e s t d é t e r m i n a n t p o u r l e c a l c u l d u p r i x l o r s q u e des p r o d u i t s d e s o r t e s d i f f é r e n t e s o n t é t é l i v r é s p a r q u a n t i t é s i n f é - r i e u r e s à 1 0 0 k g . A r t . 3 P r o d u c t e u r s J u s q u ' à n o u v e l o r d r e , l e s p r o d u c t e u r s s o n t t e n u s d ' o b s e r v e r l e s p r e s c r i p t i o n s s u i v a n t e s : a . L o r s d e v e n t e s d e q u a n t i t é s s u p é r i e u r e s à 5 0 0 k g à d e s m a r c h a n d s e t c o n s o m m a t e u r s , l e p r i x à p a y e r a u x p r o d u c t e u r s , f i x é p é r i o d i q u e m e n t , d o i t ê t r e a p p l i q u é s a n s a u c u n s u p p l é m e n t . S i l e s m a r c h a n d i s e s s o n t l i v r é e s f r a n c o d o m i c i l e d e l ' a c h e t e u r , l e p r i x à p a y e r a u x p r o d u c t e u r s p e u t ê t r e a u g m e n t é d ' u n m o n t a n t q u i c o r r e s p o n d a u t a r i f d ' e x p é d i t i o n e n p e t i t e v i t e s s e o u a u s u p p l é m e n t a c c o r d é p o u r f r a i s d e t r a n s p o r t . b . U n s u p p l é m e n t d e 3 f r a n c s a u m a x i m u m p a r 1 0 0 k g p e u t ê t r e a p p l i q u é s u r l e s p r i x à p a y e r a u x p r o d u c t e u r s l o r s q u e l e s m a r c h a n d i s e s s o n t l i v r é e s e n s a c s o u e n p a n i e r s a u x c o n s o m m a t e u r s o u a u c o m m e r c e d e d é t a i l , e n q u a n t i t é s a l l a n t d e 2 5 à 5 0 0 kg, m a r c h a n d i s e s p r i s e s à l a f e r m e d u p r o d u c t e u r o u f r a n c o g a r e d ' e x p é d i t i o n . c . L e p r i x à p a y e r a u x p r o d u c t e u r s p e u t ê t r e m a j o r é d e 7 f r a n c s a u p l u s p a r 1 0 0 k g p o u r l e s m a r c h a n d i s e s l i v r é e s a u x m a r c h é s h e b d o m a d a i r e s , o u f r a n c o c a v e d e l ' a c h e t e u r o u d u c o n s o m m a t e u r , l o r s q u ' i l s ' a g i t d e q u a n t i - t é s d e 2 5 à 5 0 0 0 k g f o u r n i e s e n s a c s o u e n p a n i e r s . d . L o r s d e v e n t e s e n q u a n t i t é s d e m o i n s d e 2 5 k g , l e s s u p p l é m e n t s p r é v u s à l ' a r t i c l e 2 p e u v e n t ê t r e a p p l i q u é s . A r t . 4 E m b a l l a g e s 1 S ' i l s ' a g i t d e m a r c h a n d i s e c o n d i t i o n n é e e n f i l e t s o u e n c a b a s , l a v é e o u b r o s s é e , i l p e u t ê t r e f a c t u r é p a r 1 0 0 k g , a u m a x i m u m 2 1 f r a n c s p o u r l e s e m b a l l a g e s d e 2 k g e t p l u s e t 1 7 f r a n c s p o u r l e s e m b a l l a g e s d e 5 k g e t p l u s . 1 5 9 2M a r g e s c o m m e r c i a l e s p o u r la v e n t e d e p o m m e s d e t e r r e d e t a b l e R O 1 9 8 2 2 L e s e m b a l l a g e s , sacs, p a n i e r s , h a r a s s e s e t p a l o x e s l i v r é s p a r l e v e n d e u r , n e p e u v e n t ê t r e f a c t u r é s q u ' a u p r i x c o û t a n t . L e s s o m m e s y r e l a t i v e s d o i v e n t f i g u r e r s é p a r é m e n t s u r l e s f a c t u r e s . 3 E n c a s d e l i v r a i s o n e n e m b a l l a g e s p r ê t é s , l ' a c h e t e u r p e u t e x i g e r l a r e p r i s e , e t l e v e n d e u r l e r e n v o i d e c e s e m b a l l a g e s . D a n s c e c a s , l e v e n d e u r e s t e n d r o i t d e f a c t u r e r u n e i n d e m n i t é d e 1 f r . 5 0 a u p l u s p a r 1 0 0 k g d e p o m m e s d e t e r r e , p o u r l ' u s u r e des e m b a l l a g e s . C e u x - c i d o i v e n t ê t r e r e n v o y é s a u f o u r n i s s e u r f r a n c o d e p o r t e t e n b o n é t a t . 4 L o r s q u e l e s p o m m e s d e t e r r e s o n t v e n d u e s e m b a l l a g e s c o m p r i s , e n s a c s d e j u t e n e u f s , l ' i n d e m n i t é p o u r l ' u s u r e d e c e s d e r n i e r s n e p e u t ê t r e i n c l u s e d a n s l e p r i x d e v e n t e . E n r e v a n c h e , l e c o û t n e t des s a c s , m a i s a u m a x i m u m 1 f r . 8 0 p a r 1 0 0 k g l i v r é s e n s a c s d e 5 0 kg, e t 2 f r . 5 0 p a r 1 0 0 k g l i v r é s e n s a c s d e 3 0 k g p o u r r a ê t r e p o r t é e n c o m p t e . 5 L o r s q u e l e s m a r c h a n d i s e s o n t é t é livrées e n s a c s d e p a p i e r o u d e p l a s t i q u e , l e v e n d e u r n e p e u t ê t r e o b l i g é d e r e p r e n d r e l e s e m b a l l a g e s . C e u x - c i n e s o n t a d m i s q u ' a v e c l e c o n s e n t e m e n t e x p r è s d e l ' a c h e t e u r . 6 S i l e s p o m m e s d e t e r r e s o n t livrées e n v r a c e t s i l e r e v e n d e u r l e s e n s a c h e l u i - m ê m e , i l p e u t p e r c e v o i r u n e i n d e m n i t é p o u r l ' u s u r e d e s e m b a l l a g e s . A r t . 5 L i v r a i s o n s e n r é g i o n d e m o n t a g n e L e s s u p p l é m e n t s p o u r f r a i s d e t r a n s p o r t n e p e u v e n t ê t r e p e r ç u s s u r des m a r c h a n d i s e s d e s t i n é e s a u x r é g i o n s d e m o n t a g n e q u ' a v e c l ' a u t o r i s a t i o n d e l ' O f f i c e d u c o n t r ô l e des p r i x d u c a n t o n d a n s l e q u e l s e t r o u v e l a l o c a l i t é d e d e s t i n a t i o n . A r t . 6 S u p p l é m e n t s p o u r l ' e n t r e p o s a g e P o u r d e l a m a r c h a n d i s e p r o v e n a n t d ' e n t r e p ô t s n a t u r e l s o n p e u t , a p r è s e n t e n t e a v e c l a R é g i e f é d é r a l e d e s a l c o o l s , a j o u t e r p a r 1 0 0 k g 3 f r a n c s dès l e m o i s d e d é c e m b r e e t 1 f r a n c p o u r c h a q u e m o i s s u i v a n t , j u s q u ' a u m o i s d ' a v r i l . P o u r d e l a m a r c h a n d i s e p r o v e n a n t d ' e n t r e p ô t s f r i g o r i f i q u e s , i l e s t a u t o r i s é d ' a j o u t e r dès l e m o i s d ' a v r i l u n s u p p l é m e n t u n i q u e d e 6 f r a n c s p a r 1 0 0 k g . A r t . 7 A f f i c h a g e d e s p r i x 1 D a n s l e c o m m e r c e d e d é t a i l , l e s p r i x d e v e n t e a u x c o n s o m m a t e u r s p o u r l e s p o m m e s d e t e r r e d e t a b l e d o i v e n t ê t r e a f f i c h é s d e f a ç o n b i e n l i s i b l e . 2 I l d o i t r e s s o r t i r c l a i r e m e n t d e l ' a f f i c h a g e à q u e l l e u n i t é d e v e n t e ( k i l o g r a m m e n e t ) e t à q u e l l e v a r i é t é l e p r i x s e r a p p o r t e . 3 L a m a r c h a n d i s e p r o v e n a n t d ' e n t r e p ô t s f r i g o r i f i q u e s d o i t ê t r e d é s i g n é e c o m m e t e l l e . 3 1 5 9 3M a r g e s c o m m e r c i a l e s p o u r la v e n t e d e p o m m e s d e t e r r e d e t a b l e R O 1 9 8 2 A r t . 8 D é r o g a t i o n Les p o m m e s d e t e r r e d e t a b l e p r é c o c e s , i n d i g è n e s o u é t r a n g è r e s , n e s o n t p a s a s s u j e t t i e s a u x p r é s e n t e s p r e s c r i p t i o n s . A r t . 9 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r 1 L ' o r d o n n a n c e d e l ' O f f i c e f é d é r a l d u c o n t r ô l e des p r i x d u 1 0 s e p t e m b r e 1 9 8 1 1 ) s u r l e s m a r g e s c o m m e r c i a l e s e t s u p p l é m e n t s s p é c i a u x p o u r l a v e n t e d e p o m m e s d e t e r r e d e t a b l e e s t a b r o g é e . 2 L e s d i s p o s i t i o n s a b r o g é e s c o n t i n u e n t d e s ' a p p l i q u e r à t o u s l e s f a i t s q u i s e s o n t p r o d u i t s d u r a n t l e u r v a l i d i t é . A r t . 1 0 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e t ' s e p t e m b r e 1 9 8 2 . 2 4 a o û t 1 9 8 2 O f f i c e f é d é r a l d u c o n t r ô l e des p r i x : B o s s a r t 2 7 7 4 9 1 ) R O 1 9 8 1 1 4 7 2 1 5 9 4O r d o n n a n c e r é g l a n t l ' o b s e r v a t i o n d e l a c o n j o n c t u r e e t l ' e x é c u t i o n d ' e n q u ê t e s s u r l a c o n j o n c t u r e d u 2 5 a o û t 1 9 8 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 1 4 d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 0 j u i n 1 9 8 0 1 ) r é g l a n t l ' o b s e r v a t i o n d e l a c o n j o n c t u r e e t l ' e x é c u t i o n d ' e n q u ê t e s s u r l a c o n j o n c t u r e , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : R e c h e r c h e s s u r l a c o n j o n c t u r e A r t i c l e p r e m i e r L ' O f f i c e f é d é r a l d e s q u e s t i o n s c o n j o n c t u r e l l e s ( l ' O f f i c e f é d é r a l ) c o n f i e l e s m a n - d a t s d e r e c h e r c h e s e t v e i l l e à c e q u e l e s r é s u l t a t s d e c e l l e s - c i s o i e n t r e n d u s p u b l i c s . S e c t i o n 2 : O b s e r v a t i o n d e l a c o n j o n c t u r e A r t . 2 R e c o u r s a u x o r g a n e s c h a r g é s d e s e n q u ê t e s 1 L e s o r g a n e s c h a r g é s d e s e n q u ê t e s e x é c u t e n t c e l l e s - c i d e f a ç o n q u e l e s r é s u l t a t s s e r v e n t à l ' o b s e r v a t i o n d e l a c o n j o n c t u r e . 2 I l s s ' e n t e n d e n t a v e c l ' O f f i c e f é d é r a l a u s u j e t d u m o d e d e m i s e e n v a l e u r d e c e s r é s u l t a t s . L ' O f f i c e f é d é r a l p e u t l e s c h a r g e r d ' e x é c u t e r d é s a n a l y s e s p a r t i - c u l i è r e s . A r t . 3 R e c o u r s à d ' a u t r e s i n s t i t u t i o n s 1 L ' I n s t i t u t d e r e c h e r c h e s é c o n o m i q u e s d e l ' E c o l e p o l y t e c h n i q u e f é d é r a l e d e Z u r i c h ( E P F Z ) o b s e r v e e t a p p r é c i e d e m a n i è r e s u i v i e l ' é t a t e t l ' é v o l u t i o n d e l a c o n j o n c t u r e à l ' é t r a n g e r d u p o i n t d e v u e d e s e s e f f e t s s u r l ' é c o n o m i e s u i s s e . I l p r é s e n t e t r i m e s t r i e l l e m e n t u n r a p p o r t à l ' O f f i c e f é d é r a l . 2 L ' O f f i c e f é d é r a l p e u t f a i r e a p p e l à d ' a u t r e s i n s t i t u t i o n s q u a l i f i é e s p o u r o b s e r - v e r l a c o n j o n c t u r e . I l p e u t l e u r a l l o u e r u n e i n d e m n i t é . A r t . 4 C o m m i s s i o n p o u r l e s q u e s t i o n s c o n j o n c t u r e l l e s 1 L a C o m m i s s i o n p o u r l e s q u e s t i o n s c o n j o n c t u r e l l e s c o m p r e n d a u m a x i m u m R S 9 5 1 . 9 5 1 1 ) R S 9 5 1 . 9 5 1 9 8 2 - 6 5 1 1 5 9 5O b s e r v a t i o n d e l a c o n j o n c t u r e R O 1 9 8 2 2 5 m e m b r e s . L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e e n a r r ê t e l e r è g l e m e n t s u r p r o p o s i t i o n d e l a C o m m i s s i o n . 2 L a C o m m i s s i o n p u b l i e : a . D e s r a p p o r t s s u r l ' é t a t e t l ' é v o l u t i o n d e l a c o n j o n c t u r e ; b . D e s p r é v i s i o n s p o u r l ' a n n é e à v e n i r ; c . U n r a p p o r t s u r l a b a l a n c e d e s p a i e m e n t s ; d . D e s a v i s s u r d e s q u e s t i o n s é c o n o m i q u e s i m p o r t a n t e s . S e c t i o n 3 : E n q u ê t e s s u r l a c o n j o n c t u r e A r t . 5 O r g a n e s c h a r g é s d e s e n q u ê t e s e t o r d r e d ' e x é c u t i o n d e s e n q u ê t e s 1 L e s o r g a n e s c h a r g é s d e s e n q u ê t e s s o n t l e s u n i t é s a d m i n i s t r a t i v e s d e l a C o n f é - d é r a t i o n d é s i g n é e s d a n s l ' a n n e x e , e t l a B a n q u e n a t i o n a l e s u i s s e . 2 H e s t f i x é d a n s l ' a n n e x e q u e l l e s e n q u ê t e s s o n t e x é c u t é e s e t q u e l o r g a n e e n e s t r e s p o n s a b l e . A r t . 6 I n t r o d u c t i o n , m o d i f i c a t i o n e t s u s p e n s i o n d ' e n q u ê t e s 1 L e s o r g a n e s c h a r g é s d e s e n q u ê t e s c o n s u l t e n t l ' O f f i c e f é d é r a l d e s q u e s t i o n s c o n j o n c t u r e l l e s , l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s t a t i s t i q u e e t l a C o m m i s s i o n d e s t a t i s t i q u e c o n j o n c t u r e l l e e t s o c i a l e l o r s q u ' i l s p r o j e t t e n t d e n o u v e l l e s e n q u ê t e s o u v e u l e n t m o d i f i e r o u s u s p e n d r e d e s e n q u ê t e s e n c o u r s d ' e x é c u t i o n . 2 S i l ' o b s e r v a t i o n d e l a c o n j o n c t u r e e n t r a î n e l a n é c e s s i t é d ' i n t r o d u i r e d e n o u v e l l e s e n q u ê t e s o u d e m o d i f i e r d e s e n q u ê t e s e n c o u r s , l ' O f f i c e f é d é r a l p e u t f a i r e d e s p r o p o s i t i o n s a u x u n i t é s a d m i n i s t r a t i v e s d e l a C o n f é d é r a t i o n c o n c e r - n é e s o u à l a B a n q u e n a t i o n a l e s u i s s e . A r t . 7 C o o r d i n a t i o n d e s e n q u ê t e s 1 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s t a t i s t i q u e a s s u r e l a c o o r d i n a t i o n e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l e s o r g a n e s c h a r g é s d e s e n q u ê t e s . E n o u t r e , i l t e n d à u n e c o o r d i n a t i o n a v e c l e s e n q u ê t e s d e s c a n t o n s e t d e s c o m m u n e s . 2 L e s e n q u ê t e s s u r l a c o n j o n c t u r e d o i v e n t c o n c o r d e r e n t r e e l l e s e t a v e c l e s a u t r e s e n q u ê t e s d e l a C o n f é d é r a t i o n , d u p o i n t d e v u e d u c a l e n d r i e r e t d u c o n t e n u , e t ê t r e h a r m o n i s é e s e n u t i l i s a n t d e s n o t i o n s , d e s n o m e n c l a t u r e s e t d e s m é t h o d e s u n i f i é e s . 3 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s t a t i s t i q u e e x a m i n e l e p r i n c i p e d e s e n q u ê t e s . I l d o n n e s o n a v i s à l a C o m m i s s i o n d e s t a t i s t i q u e c o n j o n c t u r e l l e e t s o c i a l e l o r s q u e d e s e n q u ê t e s s o n t m i s e s s u r p i e d , s o n t m o d i f i é e s o u s u s p e n d u e s . 4 I l c o n s e i l l e e t s o u t i e n t l e s o r g a n e s c h a r g é s d e s e n q u ê t e s l o r s d e l a p r é p a r a t i o n , d e l ' e x é c u t i o n e t d e l ' e x p l o i t a t i o n d e s e n q u ê t e s . 5 I l t i e n t e t p u b l i e u n r e g i s t r e d e s s t a t i s t i q u e s c o n j o n c t u r e l l e s . 1 5 9 6O b s e r v a t i o n d e l a c o n j o n c t u r e R O 1 9 8 2 A r t . 8 E x é c u t i o n des e n q u ê t e s 1 L ' o r g a n e r e s p o n s a b l e c h a r g é des e n q u ê t e s e n f i x e l e p r i n c i p e a i n s i q u e t o u s l e s d é t a i l s a f f é r e n t s à l ' e x é c u t i o n . Il e n t e n d , a u p a r a v a n t , l e s m i l i e u x c o n c e r n é s . 2 L e s e n q u ê t e s d o i v e n t ê t r e e x é c u t é e s d e f a ç o n q u e la m i s e à c o n t r i b u t i o n des p e r s o n n e s m o r a l e s e t p h y s i q u e s i n t e r r o g é e s s o i t a u s s i r é d u i t e q u e p o s s i b l e d a n s l e c a d r e des o b j e c t i f s d e l ' e n q u ê t e . 3 D a n s la m e s u r e d u p o s s i b l e , i l y a l i e u d ' é t a b l i r l e p r i n c i p e d e b a s e des e n q u ê t e s d e f a ç o n q u ' e l l e s p e r m e t t e n t u n e m i s e e n v a l e u r r é g i o n a l e . A r t . 9 C o l l a b o r a t i o n d e s c a n t o n s , d e s c o m m u n e s e t d e s o r g a n i s a t i o n s é c o - n o m i q u e s 1 L o r s q u e des c a n t o n s , des c o m m u n e s o u des o r g a n i s a t i o n s é c o n o m i q u e s s o n t a p p e l é s à c o l l a b o r e r à l ' e x é c u t i o n d ' e n q u ê t e s , l ' o r g a n e c h a r g é des e n q u ê t e s c o n v i e n t a v e c e u x d u t y p e d e c o l l a b o r a t i o n et d u r e s p e c t d e l ' o b l i g a t i o n d e g a r d e r l e s e c r e t . 2 I l n ' e s t f a i t a p p e l a u x o r g a n i s a t i o n s é c o n o m i q u e s q u e p o u r l e s e n q u ê t e s e x é c u t é e s c h e z l e u r s m e m b r e s . C e u x - c i p e u v e n t d é c i d e r s ' i l s v e u l e n t c o m m u n i - q u e r d i r e c t e m e n t l e s d o n n é e s s t a t i s t i q u e s e x i g é e s , o u p a s s e r p a r l e u r o r g a n i s a - t i o n . 3 L o r s q u e l ' e n q u ê t e n e r e p r é s e n t e q u e p e u d ' i n t é r ê t p o u r l e s c a n t o n s , c o m m u - n e s et o r g a n i s a t i o n s é c o n o m i q u e s , l ' o r g a n e c h a r g é d e s e n q u ê t e s p e u t excep- t i o n n e l l e m e n t l e u r a c c o r d e r u n e i n d e m n i t é a p p r o p r i é e . A r t . 1 0 P u b l i c a t i o n s 1 L ' o r g a n e c h a r g é des e n q u ê t e s p u b l i e i m m é d i a t e m e n t l e s p r i n c i p a u x r é s u l t a t s s t a t i s t i q u e s d e s e s e n q u ê t e s d a n s l a V i e é c o n o m i q u e o u d a n s l e b u l l e t i n m e n s u e l d e l a B a n q u e n a t i o n a l e suisse. D ' a u t r e s r é s u l t a t s s o n t r e n d u s a c c e s s i b l e s a u m o y e n d e p u b l i c a t i o n s o u d e r e g i s t r e s . 2 L e s d e m a n d e s r e l a t i v e s à la c o m m u n i c a t i o n d e r é s u l t a t s n o n p u b l i é s d o i v e n t ê t r e a d r e s s é e s à l ' o r g a n e c h a r g é d e s e n q u ê t e s . L ' é m o l u m e n t e s t f i x é e n f o n c t i o n des f r a i s d e l ' o r g a n e c h a r g é d e s e n q u ê t e s . P e u v e n t ê t r e c o n s i d é r é s c o m m e f r a i s : a . L ' é m o l u m e n t p o u r la p h o t o c o p i e d e p i è c e s s e l o n l ' a r t i c l e 1 4 d e l ' o r d o n - n a n c e d u 1 0 s e p t e m b r e 1 9 6 9 1 ) s u r l e s f r a i s e t i n d e m n i t é s e n p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e , l o r s q u e l e s r é s u l t a t s n e d o i v e n t ê t r e q u e r e p r o d u i t s ; b . L e t e m p s e f f e c t i f d e t r a v a i l s e l o n l ' é m o l u m e n t p o u r r e c h e r c h e s f i x é p a r l ' a r t i c l e 1 6 d e l ' o r d o n n a n c e s u s m e n t i o n n é e e t l ' u t i l i s a t i o n e f f e c t i v e d u m a t é r i e l , l o r s q u e l a p r é s e n t a t i o n des r é s u l t a t s d o i t ê t r e p r é p a r é e ; c . L e s é m o l u m e n t s a f f é r e n t s a u x p r e s t a t i o n s des s e r v i c e s d e t r a i t e m e n t é l e c t r o n i q u e des d o n n é e s s e l o n l a d i r e c t i v e d u 1 e r a v r i l 1 9 7 3 2 ) d e l a 1 ) R S 1 7 2 . 0 4 1 . 0 2 ) N o n p u b l i é e d a n s l e R O . 1 5 9 7O b s e r v a t i o n d e l a c o n j o n c t u r e R O 1 9 8 2 c e n t r a l e p o u r l e s q u e s t i o n s d ' o r g a n i s a t i o n d e l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e c o n c e r n a n t l a f a c t u r a t i o n des p r e s t a t i o n s des s e r v i c e s i n f o r m a t i q u e s d e l a C o n f é d é r a t i o n . 3 S u r d e m a n d e , l e s o r g a n e s c h a r g é s d e s e n q u ê t e s r e m e t t e n t e n p r i n c i p e g r a t u i - t e m e n t a u x c a n t o n s , c o m m u n e s e t o r g a n i s a t i o n s é c o n o m i q u e s q u i c o l l a b o r e n t à l ' e x é c u t i o n d ' e n q u ê t e s l e s r é s u l t a t s s t a t i s t i q u e s , p o u r a u t a n t q u e c e u x - c i s o i e n t d e s t i n é s à la p u b l i c a t i o n o u n e d o i v e n t ê t r e q u e r e p r o d u i t s . A r t . 1 1 C o m m i s s i o n d e s t a t i s t i q u e c o n j o n c t u r e l l e e t s o c i a l e 1 L a C o m m i s s i o n d e s t a t i s t i q u e c o n j o n c t u r e l l e et s o c i a l e c o m p r e n d a u m a x i - m u m 2 5 m e m b r e s . L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e e n a r r ê t e l e r è g l e m e n t s u r p r o p o s i t i o n d e l a C o m m i s s i o n . 2 L a C o m m i s s i o n s e p r o n o n c e s u r l a m i s e s u r p i e d et l e d é v e l o p p e m e n t d e la s t a t i s t i q u e c o n j o n c t u r e l l e e t s o c i a l e . E l l e e x a m i n e p é r i o d i q u e m e n t l a n é c e s s i t é des e n q u ê t e s c i t é e s d a n s l ' a n n e x e . 3 E l l e d o n n e s o n a v i s a u C o n s e i l f é d é r a l l o r s q u e l e s e n q u ê t e s d e l ' a n n e x e d o i v e n t ê t r e m i s e s s u r p i e d , m o d i f i é e s o u s u s p e n d u e s . ' L e C o n s e i l f é d é r a l e t l e s d é p a r t e m e n t s p e u v e n t c h a r g e r l a C o m m i s s i o n d e p r e n d r e p o s i t i o n s u r d e s q u e s t i o n s p a r t i c u l i è r e s r e l e v a n t d e l a s t a t i s t i q u e c o n j o n c t u r e l l e e t s o c i a l e et d e f a i r e d e s p r o p o s i t i o n s . L a C o m m i s s i o n p e u t d e s a p r o p r e i n i t i a t i v e s o u m e t t r e a u C o n s e i l f é d é r a l , à u n d é p a r t e m e n t o u à u n o r g a n e c h a r g é d e s e n q u ê t e s des s u g g e s t i o n s c o n c e r n a n t la s t a t i s t i q u e c o n j o n c - t u r e l l e e t s o c i a l e . S e c t i o n 4 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 1 2 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s A u c o u r s des c i n q a n n é e s à v e n i r , l e s e n q u ê t e s m e n t i o n n é e s e n a n n e x e s e r o n t s o i t i n t r o d u i t e s , s o i t a d a p t é e s à l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . A r t . 1 3 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ß o c t o b r e 1 9 8 2 . 2 5 a o û t 1 9 8 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , H o n e g g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 7 7 2 9 1 5 9 8O b s e r v a t i o n d e l a c o n j o n c t u r e R O 1 9 8 2 A n n e x e ( A r t . 5 ) O r g a n e s c h a r g é s d e s e n q u ê t e s e t e n q u ê t e s I . O f f i c e f é d é r a l d e l a s t a t i s t i q u e ( 1 ) S t a t i s t i q u e s u i s s e d u t o u r i s m e ( a ) a r r i v é e s et n u i t é e s s e l o n l e p a y s d e d o m i c i l e des h ô t e s ; lits e t p l a c e s p o u r d o r m i r ( b ) h ô t e l s e t é t a b l i s s e m e n t s d e c u r e ; p l a c e s d e c a m p i n g e t d e c a r a v a n i n g ; h é b e r g e m e n t c o l l e c t i f ; a u b e r g e s d e j e u n e s s e ; s o c i é t é s d e d é v e l o p p e - m e n t ( c ) e n q u ê t e e x h a u s t i v e ( d ) m e n s u e l l e ( e ) o b l i g a t o i r e ( f ) a d m i n i s t r a t i o n s c a n t o n a l e s et c o m m u n a l e s ; o f f i c e s d u t o u r i s m e a i n s i q u e d ' a u t r e s o r g a n i s a t i o n s i n t é r e s s é e s a u t o u r i s m e ( 2 ) B a l a n c e t o u r i s t i q u e ( a ) r e c e t t e s e t d é p e n s e s t o u r i s t i q u e s des é t r a n g e r s e n S u i s s e e t des S u i s s e s à l ' é t r a n g e r ( b ) a d m i n i s t r a t i o n s f é d é r a l e s e t c a n t o n a l e s ; e n t r e p r i s e s i n t é r e s s é e s a u t o u r i s m e ; o r g a n i s a t i o n s d e l ' é c o n o m i e ( c ) e n q u ê t e p a r t i e l l e ( d ) a n n u e l l e ( e ) v o l o n t a i r e ( 3 ) R é s u l t a t s c o m p t a b l e s d ' e n t r e p r i s e s ( a ) d o n n é e s des b i l a n s e t des c o m p t e s d e p e r t e s et p r o f i t s ( b ) e n t r e p r i s e s p r i v é e s e t p u b l i q u e s ( c ) e n q u ê t e p a r t i e l l e ( d ) a n n u e l l e ( e ) v o l o n t a i r e ( f ) o r g a n i s a t i o n s é c o n o m i q u e s 1 5 9 9 c h i f f r e s r o m a i n s = c h i f f r e s a r a b e s ( a ) = ( b ) = ( c ) = ( d ) = ( e ) = ( f ) = o r g a n e c h a r g é d e s e n q u ê t e s d é s i g n a t i o n d e l ' e n q u ê t e o b j e t d e l ' e n q u ê t e p e r s o n n e s m o r a l e s e t p h y s i q u e s i n t e r r o g é e s ampleur à d o n n e r à l ' e n q u ê t e p é r i o d i c i t é r e m i s e d e s i n f o r m a t i o n s c o l l e c t i v i t é s e t i n s t i t u t i o n s a p p e l é e s à p r ê t e r l e u r c o n c o u r s l e t t r e sO b s e r v a t i o n d e l a c o n j o n c t u r e R O 1 9 8 2 I I . A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s f i n a n c e s ( 1 ) R é s u l t a t s d u b u d g e t e t d u c o m p t e d e s a d m i n i s t r a t i o n s , é t a b l i s s e m e n t s e t e n t r e p r i s e s p u b l i c s ( a ) b u d g e t s , c o m p t e s ( b ) a d m i n i s t r a t i o n s , é t a b l i s s e m e n t s e t e n t r e p r i s e s p u b l i c s ( c ) t o u t e s l e s a d m i n i s t r a t i o n s c a n t o n a l e s ; e n p a r t i e l e s a d m i n i s t r a t i o n s c o m m u n a l e s , l e s é t a b l i s s e m e n t s et l e s e n t r e p r i s e s ( d ) a n n u e l l e ( e ) o b l i g a t o i r e I I I . O f f i c e f é d é r a l d e l ' i n d u s t r i e , des a r t s e t m é t i e r s e t d u t r a v a i l ( 1 ) S t a t i s t i q u e d e l ' e m p l o i ( a ) e f f e c t i f d u p e r s o n n e l d ' a p r è s l a c a t é g o r i e d e l ' e m p l o y é , l e l i e u d e t r a v a i l , l a d u r é e e t l e t y p e d u t r a v a i l , l e s e x e ; p é n u r i e o u e x c é d e n t d e m a i n - d ' o e u v r e d ' a p r è s l a c a t é g o r i e d e l ' e m p l o y é ; d e g r é d ' a c t i v i t é e t p e r s p e c t i v e s d ' a c t i v i t é ( b ) e n t r e p r i s e s et a d m i n i s t r a t i o n s p r i v é e s e t p u b l i q u e s ( c ) e n q u ê t e p a r t i e l l e ( é c h a n t i l l o n s r e p r é s e n t a t i f s ) ( d ) t r i m e s t r i e l l e ( e ) o b l i g a t o i r e d è s l e p a s s a g e à l ' é c h a n t i l l o n n a g e ( f ) o r g a n i s a t i o n s é c o n o m i q u e s ( 2 ) S t a t i s t i q u e d e s p l a c e s v a c a n t e s ( a ) p l a c e s v a c a n t e s q u i s o n t a n n o n c é e s a u x o f f i c e s d u t r a v a i l p o u r p l a c e m e n t d ' a p r è s la c a t é g o r i e d e l ' e m p l o y é , l e l i e u d u t r a v a i l , l a d u r é e e t l e t y p e d u t r a v a i l , l a p r o f e s s i o n ( b ) e m p l o y e u r s p a r l e b i a i s d e l ' o f f i c e d u t r a v a i l ( c ) e n q u ê t e e x h a u s t i v e ( d ) m e n s u e l l e ( e ) o b l i g a t o i r e p o u r l ' o f f i c e d u t r a v a i l ( f ) o f f i c e s c a n t o n a u x et c o m m u n a u x d u t r a v a i l S t a t i s t i q u e d e s d e m a n d e u r s d ' e m p l o i e t d e s c h ô m e u r s ( a ) d e m a n d e u r s d ' e m p l o i e t c h ô m e u r s q u i s e s o n t a n n o n c é s p o u r p l a c e - m e n t a u p r è s des o f f i c e s d u t r a v a i l d ' a p r è s l ' â g e , l a c a t é g o r i e d e l ' e m p l o y é , l a d u r é e e t l e t y p e d e t r a v a i l , la p r o f e s s i o n , l e s e x e , l a n a t i o n a l i t é ( b ) d e m a n d e u r s d ' e m p l o i e t c h ô m e u r s p a r l e b i a i s d e l ' o f f i c e d u t r a v a i l ( c ) e n q u ê t e e x h a u s t i v e ( d ) m e n s u e l l e ( e ) o b l i g a t o i r e p o u r l ' o f f i c e d u t r a v a i l ( f ) o f f i c e s c a n t o n a u x et c o m m u n a u x d u t r a v a i l ( 3 ) 1 6 0 0O b s e r v a t i o n d e l a c o n j o n c t u r e R O 1 9 8 2 ( 4 ) S t a t i s t i q u e d u c h ô m a g e p a r t i e l ( a ) c h ô m a g e p a r t i e l d e t r a v a i l l e u r s e t n o m b r e d ' h e u r e s c h ô m é e s d ' a p r è s l e s e x e , l a n a t i o n a l i t é ( b ) e m p l o y e u r s p a r l e b i a i s d e l ' o f f i c e d u t r a v a i l ( c ) e n q u ê t e e x h a u s t i v e ( d ) m e n s u e l l e ( e ) o b l i g a t o i r e p o u r l ' o f f i c e d u t r a v a i l ( f ) o f f i c e s c a n t o n a u x e t c o m m u n a u x d u t r a v a i l ( 5 ) S t a t i s t i q u e d e s c o m m a n d e s , d e s c h i f f r e s d ' a f f a i r e s e t d e s stocks d a n s l ' i n d u s - t r i e e t d a n s l e s a r t s e t m é t i e r s d e t r a n s f o r m a t i o n ( a ) v a l e u r d e s r e n t r é e s d e c o m m a n d e s d ' a p r è s l a p r o v e n a n c e ; v a l e u r d e s c a r n e t s d e c o m m a n d e s , d e s c h i f f r e s d ' a f f a i r e s e t d e s s t o c k s d e p r o - d u i t s f i n i s ( b ) e n t r e p r i s e s d e l ' i n d u s t r i e e t des a r t s e t m é t i e r s d e t r a n s f o r m a t i o n ( c ) e n q u ê t e p a r t i e l l e ( é c h a n t i l l o n s r e p r é s e n t a t i f s ) ( d ) t r i m e s t r i e l l e ( e ) o b l i g a t o i r e d è s l e p a s s a g e à l ' é c h a n t i l l o n n a g e ( f ) o r g a n i s a t i o n s é c o n o m i q u e s ( 6 ) S t a t i s t i q u e d e s c o m m a n d e s e t d e l ' a c t i v i t é d e s e n t r e p r i s e s d e c o n s t r u c t i o n , d e s b u r e a u x d ' a r c h i t e c t e s e t d ' i n g é n i e u r s d e l a c o n s t r u c t i o n ( a ) v a l e u r d e s r e n t r é e s e t des c a r n e t s d e c o m m a n d e s d ' a p r è s l e m a n d a t , l ' o b j e t d e c o n s t r u c t i o n ; v a l e u r d e s c o n s t r u c t i o n s e x é c u t é e s ( s e u l e m e n t s e c t e u r des c o n s t r u c t i o n s ) ( b ) e n t r e p r i s e s d e l a c o n s t r u c t i o n a i n s i q u e l e s b u r e a u x d ' a r c h i t e c t e s e t d ' i n g é n i e u r s d e l a c o n s t r u c t i o n ( e ) e n q u ê t e p a r t i e l l e ( d ) t r i m e s t r i e l l e ( e ) v o l o n t a i r e ( f ) o r g a n i s a t i o n s é c o n o m i q u e s ( 7 ) S t a t i s t i q u e d e l a p r o d u c t i o n i n d u s t r i e l l e ( a ) p r o d u c t i o n d e b i e n s i n d u s t r i e l s • . • ' % ( b ) e n t r e p r i s e s d e l ' i n d u s t r i e e t des a r t s e t m é t i e r s d e t r a n s f o r m a t i o n ( c ) . e n q u ê t e p a r t i e l l e ( é c h a n t i l l o n s r e p r é s e n t a t i f s j t ) ^ ; ; T l � „ ( 0 ) , - t r i m e s t r i e l l e ! ( e ) o b l i g a t o i r e dès l e p a s s ä $ e , à , ' é c h a n t i l l o n n a g e ( f ) o r g a n i s a t i o n s é c o n o m i q u e s ( 8 ) C h i f f r e s d ' a f f a i r e s d u c o m m e r c e d e , d g t a } l ( a ) c h i f f r e s d ' a f f a i r e s n o m i n a u x d u c o m m e r c e d e d é t a i l d ' a p r è s l e g r o u p e d e m a r c h a n d i s e s , l e l i e u d e v e n t e , l e n o m b r e d e j o u r s d e v e n t e ( b ) é t a b l i s s e m e n t s d u c o m m e r c e d e d é t a i l 1 6 0 1O b s e r v a t i o n d e l a c o n j o n c t u r e R O 1 9 8 2 ( c ) e n q u ê t e p a r t i e l l e ( é c h a n t i l l o n s r e p r é s e n t a t i f s ) ( d ) m e n s u e l l e ( e ) o b l i g a t o i r e dès l e p a s s a g e à l ' é c h a n t i l l o n n a g e ( f ) o r g a n i s a t i o n s é c o n o m i q u e s ( 9 ) S t a t i s t i q u e d e l a p r o d u c t i o n d e l o g e m e n t s ( a ) b â t i m e n t s e t l o g e m e n t s d o n t l a c o n s t r u c t i o n a é t é a u t o r i s é e , e n c o n s t r u c t i o n , c o n s t r u i t s , d ' a p r è s l e t y p e d u b â t i m e n t , l e n o m b r e d e p i è c e s , l e m o d e d e f i n a n c e m e n t ( b ) m a î t r e s d e l ' o u v r a g e p a r l e b i a i s d e la c o m m u n e ( c ) e n q u ê t e e x h a u s t i v e ( d ) m e n s u e l l e d a n s l e s c o m m u n e s d e 1 0 0 0 0 h a b i t a n t s et p l u s , s e m e s - t r i e l l e d a n s l e s c o m m u n e s d e 2 0 0 0 h a b i t a n t s e t p l u s , a n n u e l l e d a n s t o u t e s l e s c o m m u n e s ( e ) o b l i g a t o i r e ( f ) c a n t o n s e t c o m m u n e s ( 1 0 ) R e c e n s e m e n t d e s l o g e m e n t s v a c a n t s ( a ) l o g e m e n t s v a c a n t s d ' a p r è s l a p é r i o d e d e c o n s t r u c t i o n , l e n o m b r e d e p i è c e s ( b ) p r o p r i é t a i r e s p a r l e b i a i s d e l a c o m m u n e ( c ) e n q u ê t e e x h a u s t i v e ( d ) a n n u e l l e ( e ) o b l i g a t o i r e ( f ) c a n t o n s e t c o m m u n e s ( 1 1 ) I n d i c e s u i s s e d e s p r i x à l a c o n s o m m a t i o n ( a ) p r i x d u c o m m e r c e d e d é t a i l d e b i e n s e t d e s e r v i c e s r e p r é s e n t a t i f s d e l a c o n s o m m a t i o n d e s m é n a g e s p r i v é s ( b ) e n t r e p r i s e s e t p e r s o n n e s p r i v é e s ( c ) e n q u ê t e p a r t i e l l e ( d ) m e n s u e l l e , t r i m e s t r i e l l e e t s e m e s t r i e l l e ( e ) o b l i g a t o i r e ( f ) c a n t o n s e t c o m m u n e s , o r g a n i s a t i o n s é c o n o m i q u e s ( 1 2 ) I n d i c e d e s p r i x d e g r o s ( a ) p r i x à l a p r o d u c t i o n e t p r i x d e g r o s d e m a t i è r e s p r e m i è r e s , d e p r o d u i t s s e m i - f a b r i q u é s et d e p r o d u i t s f i n i s ( b ) e n t r e p r i s e s p r i v é e s e t p u b l i q u e s ( c ) e n q u ê t e p a r t i e l l e ( d ) m e n s u e l l e , t r i m e s t r i e l l e e t s e m e s t r i e l l e ( e ) v o l o n t a i r e ( f ) o r g a n i s a t i o n s é c o n o m i q u e s 1 6 0 2O b s e r v a t i o n d e l a c o n j o n c t u r e R O 1 9 8 2 ( 1 3 ) E n q u ê t e s u r l e s s a l a i r e s e t t r a i t e m e n t s ( a ) n o m b r e d e s a l a r i é s , s a l a i r e s , d u r é e n o r m a l e d u t r a v a i l d a n s l ' e n t r e - p r i s e , a i n s i q u ' h e u r e s d e t r a v a i l p a y é e s d ' a p r è s l a c a t é g o r i e d e l ' e m - p l o y é , l e l i e u d e t r a v a i l , l a p r o f e s s i o n , le s e x e ( b ) e n t r e p r i s e s e t a d m i n i s t r a t i o n s p r i v é e s e t p u b l i q u e s ( c ) e n q u ê t e p a r t i e l l e ( d ) a n n u e l l e ( e ) o b l i g a t o i r e ( f ) a s s o c i a t i o n s p a t r o n a l e s ( 1 4 ) S t a t i s t i q u e d e s g a i n s e t d e l a d u r é e d u t r a v a i l d e s t r a v a i l l e u r s v i c t i m e s d ' a c c i d e n t s ( a ) s a l a i r e s d e t r a v a i l l e u r s v i c t i m e s d ' a c c i d e n t s , d u r é e h e b d o m a d a i r e d u t r a v a i l c o n v e n u e p a r c o n t r a t d ' a p r è s l a c a t é g o r i e d e l ' e m p l o y é , l e l i e u d e t r a v a i l , l a p r o f e s s i o n , l e s e x e , l ' é t a t c i v i l ( b ) e n t r e p r i s e s p r i v é e s e t p u b l i q u e s , a d m i n i s t r a t i o n s p u b l i q u e s p a r l e b i a i s d e l a C a i s s e n a t i o n a l e s u i s s e d ' a s s u r a n c e e n c a s d ' a c c i d e n t s ( C N A ) et d ' a u t r e s a s s u r e u r s ( c ) e n q u ê t e e x h a u s t i v e ( d ) t r i m e s t r i e l l e ( e ) o b l i g a t o i r e ( f ) C N A et a u t r e s a s s u r e u r s ( 1 5 ) B u d g e t s d e s m é n a g e s ( a ) r e c e t t e s e t d é p e n s e s d e s m é n a g e s p r i v é s , c o n s o m m a t i o n e n v o l u m e d e b i e n s e t d e s e r v i c e s , c o m p o r t e m e n t e n m a t i è r e d e c o n s o m m a t i o n e t d ' é p a r g n e ( b ) m é n a g e s p r i v é s ( c ) e n q u ê t e p a r t i e l l e ( d ) m e n s u e l l e ( e ) v o l o n t a i r e ( f ) c a n t o n s e t c o m m u n e s I V . O f f i c e f é d é r a l d e s q u e s t i o n s c o n j o n c t u r e l l e s ( 1 ) E n q u ê t e s u r l e s c o n s t r u c t i o n s ( a ) c o û t s des c o n s t r u c t i o n s e x é c u t é e s et p r o j e t é e s d ' a p r è s l e m a n d a n t , l ' o b j e t d e c o n s t r u c t i o n , l ' é t a t d e c o n s t r u c t i o n , n o u v e l l e c o n s t r u c t i o n / t r a n s f o r m a t i o n s , l e l i e u d e c o n s t r u c t i o n , r é p a r t i s d ' a p r è s l e s p é r i o d e s ( b ) m a î t r e s d e l ' o u v r a g e p r i v é s e t p u b l i c s , a r c h i t e c t e s ( c ) e n q u ê t e e x h a u s t i v e ( d ) a n n u e l l e ( e ) o b l i g a t o i r e ( f ) c a n t o n s e t c o m m u n e s 1 6 0 3O b S e r V a t i o n d e l a c o n j o n c t u r e R O 1 9 8 2 V . B a n q u e n a t i o n a l e s u i s s e ( 1 ) B a l a n c e d e s m o u v e m e n t s d e c a p i t a u x ( a ) é t a t d e s a c t i f s e t d e s p a s s i f s e n v e r s l ' é t r a n g e r d ' a p r è s l e t y p e d u p l a c e m e n t , e , , , e r m e , l e s p r i n c i p a l e s m o n n a i e s ( b ) e n t r e p r i s e s p u b l i q u e s e t p r i v é e s a y a n t d e s r e l a t i o n s é t r o i t e s a v e c l ' é t r a n g e r ( c ) e n q u ê t e p a r t i e l l e ( é c h a n t i l l o n s r e p r é s e n t a t i f s ) ( d ) t r i m e s t r i e l l e ( e ) o b l i g a t o i r e d è s l e p a s s a g e à l ' é c h a n t i l l o n n a g e ( 2 ) E n q u ê t e s s u r l a b a l a n c e d e s r e v e n u s ( a ) d é p e n s e s . e t r e c e t t e s l i é e s à l ' é c h a n g e i n t e r n a t i o n a l d e c e r t a i n s s e r v i - c e s , , d e , t r a v a i l e t d e c a p i t a u x a i n s i q u e t r a n s f e r t s ( b ) e n t r e p r i s e s , a d m i n i s t r a t i o n s e t c o l l e c t i v i t é s d e d r o i t p r i v é e t p u b l i c , ( c ) s t m l e t e p a r t i e l l e ( é c h a n t i l l o n s r e p r é s e n t a t i f s ) ( e ) o b l i g a t o i r e d è s l e p a s s a g e à l ' é c h a n t i l l o n n a g e 2 7 7 2 9 r , , • • • 1 ! ; ; . ) 1 1 6 0 4 % e u e 'A r r a n g e m e n t l ' e x w i v r e i n d c o n c e r n a n t l e c o m m e r c e i n t e r n a t i o n a l d e s t e x t i l e s C o n c l u l e 2 0 d é c e m b r e 1 9 7 3 E n t r é e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e l e i j a n v i e r 1 9 7 4 , , • , k i • • J r ! ± ; ; ; . - . . r - j 2 ; v u , P r é a m b u l e R e c o n n a i s s a n t l a g r a n d e i m p o r t a n c e d e l a p r o d u c t i o n e t d u c o m m e r c e ' d e s p r o d u i t s t e x t i l e s e n l a i n e , e n f i b r e s s y n t h é t i q u e s e t a r t i f i c i e l l e s e t e p ' c O t O r p o i t i l ' é c o n o m i e d e n o m b r e u x p a y s , a i n s i q u e l e u r i m p o r t a n c e ' P a r i f e i f l e e p o u r l e d é v e l o p p e m e n t é c o n o m i q u e e t s o c i a l d e s p a y s - e n v o i e d e c l e v e 1 6 p p e r n e r i t e t p o u r l ' a c c r o i s s e m e n t e t l a d i v e r s i f i c a t i o n d e l e u r s i e c e t 4 W e x , - P n i t a i i ! b n , , e t c o n s c i e n t e s d e l ' i m p o r t a n c e s p é c i a l e d u c o m m e r c e d e s p r o d u i t s t e x t i l e s e n c o t o n p o u r d e n o m b r e u x p a y s e n v o i e d e d é v e l o p p e m e n t ; R e c o n n a i s s a n t e n o u t r e q u e l a s i t u a t i o n d u c o m m e r c e m o n d i a l _ d e s p r o d u i t s t e x t i l e s t e n d ä ê t r e p e u s a t i s f a i s a n t e e t q u e , s i e l l e n ' e s t p a s t r a i t é e d e f a c O r t s a t i s f a i s a n t e , c e t t e s i t u a t i o n r i s q u e d ' ê t r e d o m m a g e a b l e p o u r l e s p a y s q u i p a r t i c i p e n t a u c o m m e r c e d e s p r o d u i t s t e x t i l e s , c p f i l S s o i è n t i m p O r t â i e t i r S Q U e x p o r t a t e u r s , o u l ' u n e t l ' a u t r e ä l a f o i s , d ' a f f e c t e r d e M a n i è r e d é f a v o r a b l e l e s p e r s p e c t i v e s d e c o o p é r a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d a n s l e d o m a i n e d u c 6 n - n n e r c e e t d ' a v o i r d e s r é p e r c u s s i o n s f â c h e u s e s s u r l e s r e l a t i c i n s . c ô r f i n i e r c i a l e s e n ' g e r i é r a l ; ' N o t a n t q u e c e t t e s i t u a t i o n p e u s a t i s f a i s a n t e s e c a r a c t é r i s e p a r l a p r o l i f é r a t i o n d e m e s u r e s d e r e s t r i c t i o n , y c o m p r i s d e m e s u r e s d i s c r i m i n a t o i r e s , , q u i , s o n t i n c o m p a t i b l e s a v e c l e s p r i n c i p e s d e l ' A c c o r d g é n é r a l s u r l e s t a r i f S ' a i i t i a t i l e i S e t l e c o m m e r c e , e t q u ' i l s ' e s t p r o d u i t d a n s q u e l q u e s p a Y s l i n P O r t a t e i n d e S s i t u a t i o n s q u i , d e l ' a v i s d e c e s p a y s , c a u s e n t o u m e n a c e n t d e / c a t i S e r ‘ t i n e•d é s o r g a n i s a t i o n d e l e u r s m a r c h é s i n t é r i e u r s ; D é s i r e u x d ' e n t r e p r e n d r e u n e a c t i o n d e c o o p é r a t i o n c o n s t r u c t i v e d a n s u n c a d r e m u l t i l a t é r a l , p o u r t r a i t e r c e t t e s i t u a t i o n d e m a n i è r e ä p r o m O t i v O i r , ' s u r I d e s b a s e s s a i n e s , l e d é v e l o p p e m e n t d e l a p r o d u c t i o n e t l ' e x p a n S i o r t i d u ' e d i r t h e i c e d e s p r o d u i t s t e x t i l e s , e t p o u r aboutir p r o g r e s s i v e m e n t , e n - c e ( l u i ' C o r i e é r r i e . C e s p r o d u i t s , à l a r é d u c t i o n d e s o b s t a c l e s a u x é c h a n g e s e t à l a l i b é r a l f s a t i n n ) - d u c o m m e r c e m o n d i a l ; R e c o n n a i s s a n t q u ' i l c o n v i e n d r a i t , e n m e n a n t c e t t e a c t i o n , d e g a r d e r c i i n s t a r n - m e n t p r é s e n t ä l ' e s p r i t l e c a r a c t è r e i n s t a b l e e t p e r p é t u e l l e m e n t c h a n g e a n t d e l a p r o d u c t i o n e t d u c o m m e r c e d e s p r o d u i t s t e x t i l e s , e t d e ' t e n i r l e p i u s g r a n d c o m p t e d e s g r a v e s p r o b l è m e s é c o n o m i q u e s e t s o c i a u x q u i s e P o s e r i t " d a n s é e d o m a i n e , a u s s i b i e n d a n s l e s p a y s i m p o r t a t e u r s q u e d a n s l e s p a y s e x P o r t a l e u r s ; e t e n p a r t i c u l i e r d a n s l e s p a y s e n v o i e d e d é v e l o p p e m e n t ; R S 0 . 6 3 2 . 2 5 1 1 9 8 2 - 4 9 9 1 6 0 5C o m m e r c e des t e x t i l e s R O 1 9 8 2 R e c o n n a i s s a n t e n o u t r e q u ' u n e t e l l e a c t i o n d e v r a i t ê t r e c o n ç u e d e m a n i è r e à f a c i l i t e r l ' e x p a n s i o n é c o n o m i q u e e t à p r o m o u v o i r l e d é v e l o p p e m e n t des p a y s e n v o i e d e d é v e l o p p e m e n t q u i p o s s è d e n t l e s r e s s o u r c e s n é c e s s a i r e s , p a r e x e m p l e e n m a t i è r e s et e n c o m p é t e n c e s t e c h n i q u e s , e n o f f r a n t à c e s p a y s , y c o m p r i s c e u x q u i a b o r d e n t m a i n t e n a n t l e d o m a i n e d e l ' e x p o r t a t i o n des p r o d u i t s t e x t i l e s o u q u i p o u r r a i e n t l ' a b o r d e r b i e n t ô t , d e p l u s v a s t e s p o s s i b i l i t é s d ' a c c r o î t r e l e u r s r e c e t t e s e n d e v i s e s p a r l a v e n t e s u r l e s m a r c h é s m o n d i a u x d e p r o d u i t s q u ' i l s p e u v e n t p r o d u i r e a v e c e f f i c i e n c e ; R e c o n n a i s s a n t q u e , d a n s l ' a v e n i r , le d é v e l o p p e m e n t h a r m o n i e u x d u c o m m e r c e des t e x t i l e s , e u é g a r d e n p a r t i c u l i e r a u x b e s o i n s d e s p a y s e n v o i e d e d é v e l o p - p e m e n t , d é p e n d é g a l e m e n t d a n s u n e m e s u r e i m p o r t a n t e d e q u e s t i o n s q u i s o r t e n t d u c a d r e d u p r é s e n t A r r a n g e m e n t e t q u e , p a r m i c e s f a c t e u r s , f i g u r e n t l e s p r o g r è s c o n d u i s a n t à l a f o i s à l ' a b a i s s e m e n t d e s d r o i t s d e d o u a n e e t a u m a i n t i e n e t à l ' a m é l i o r a t i o n des s c h é m a s d e p r é f é r e n c e s g é n é r a l i s é e s , c o n f o r - m é m e n t à l a D é c l a r a t i o n d e T o k y o ; D é t e r m i n é e s à t e n i r l e p l u s g r a n d c o m p t e des p r i n c i p e s e t o b j e c t i f s d e l ' A c c o r d g é n é r a l s u r l e s t a r i f s d o u a n i e r s et l e c o m m e r c e ( c i - a p r è s d é n o m m é l ' A c c o r d g é n é r a l ) e t , d a n s l a p o u r s u i t e des o b j e c t i f s d u p r é s e n t A r r a n g e m e n t , à m e t t r e e n o e u v r e d e m a n i è r e e f f e c t i v e l e s p r i n c i p e s e t o b j e c t i f s c o n v e n u s d a n s l a D é c l a r a t i o n m i n i s t é r i e l l e d e T o k y o e n d a t e d u 1 4 s e p t e m b r e 1 9 7 3 c o n c e r n a n t l e s n é g o c i a t i o n s c o m m e r c i a l e s m u l t i l a t é r a l e s ; l e s P a r t i e s a u p r é s e n t A r r a n g e m e n t s o n t c o n v e n u e s d e c e q u i s u i t : A r t i c l e p r e m i e r 1 . I l p o u r r a ê t r e s o u h a i t a b l e , p e n d a n t l e s q u e l q u e s a n n é e s à v e n i r , q u e l e s p a y s p a r t i c i p a n t s 1 ) p r e n n e n t des m e s u r e s p r a t i q u e s s p é c i a l e s d e c o o p é r a t i o n i n t e r n a - t i o n a l e d a n s l e d o m a i n e des t e x t i l e s e n v u e d ' é l i m i n e r l e s d i f f i c u l t é s q u i e x i s t e n t d a n s c e d o m a i n e . 2 . Les o b j e c t i f s f o n d a m e n t a u x s e r o n t d e r é a l i s e r , e n c e q u i c o n c e r n e l e s p r o d u i t s t e x t i l e s , l ' e x p a n s i o n d u c o m m e r c e , l ' a b a i s s e m e n t des o b s t a c l e s à c e c o m m e r c e e t l a l i b é r a l i s a t i o n p r o g r e s s i v e d u c o m m e r c e m o n d i a l , t o u t e n a s s u r a n t l e d é v e l o p p e m e n t o r d o n n é e t é q u i t a b l e d u c o m m e r c e d e c e s p r o d u i t s e t e n é v i t a n t l e s e f f e t s d e d é s o r g a n i s a t i o n s u r des m a r c h é s e t s u r des t y p e s d e p r o d u c t i o n a u s s i b i e n d e p a y s i m p o r t a t e u r s q u e d e p a y s e x p o r t a t e u r s . D a n s l e c a s des p a y s q u i n ' o n t q u ' u n p e t i t m a r c h é , d o n t l e n i v e a u des i m p o r t a t i o n s e s t e x c e p t i o n n e l l e m e n t é l e v é e t l a p r o d u c t i o n i n t é r i e u r e c o r r é l a t i v e m e n t b a s s e , i l d e v r a i t ê t r e t e n u c o m p t e d e l a n é c e s s i t é d ' é v i t e r q u ' i l s o i t p o r t é a t t e i n t e à l a p r o d u c t i o n m i n i m u m v i a b l e d e t e x t i l e s d e c e s p a y s . 3 . D a n s l a m i s e e n o e u v r e d u p r é s e n t A r r a n g e m e n t , l ' u n des p r i n c i p a u x 1 ) Dans t o u t l e p r é s e n t A r r a n g e m e n t , l e s e x p r e s s i o n s « p a y s p a r t i c i p a n t » , « p a y s e x p o r - t a t e u r p a r t i c i p a n t » e t « p a y s i m p o r t a t e u r participant» s o n t r é p u t é s c o m p r e n d r e l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e . 1 6 0 6C o m m e r c e d e s t e x t i l e s R O 1 9 8 2 o b j e c t i f s s e r a d e f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t é c o n o m i q u e e t s o c i a l d e s p a y s e n v o i e d e d é v e l o p p e m e n t e t d ' a s s u r e r u n a c c r o i s s e m e n t s u b s t a n t i e l d e l e u r s r e c e t t e s p r o v e n a n t d e l ' e x p l o i t a t i o n d e p r o d u i t s t e x t i l e s , e t d e l e u r m é n a g e r l a p o s s i b i l i t é d'avoir u n e p l u s g r a n d e p a r t d u c o m m e r c e m o n d i a l d e c e s p r o d u i t s . 4 . L e s m e s u r e s p r i s e s e n v e r t u d u p r é s e n t A r r a n g e m e n t n e d e v r o n t p a s i n t e r r o m p r e o u d é c o u r a g e r l e s p r o c e s s u s a u t o n o m e s d ' a j u s t e m e n t i n d u s t r i e l d e s p a y s p a r t i c i p a n t s . E n o u t r e , e l l e s d e v r a i e n t s ' a c c o m p a g n e r d e l ' a p p l i c a t i o n , d e m a n i è r e c o m p a t i b l e a v e c l e s l é g i s l a t i o n s e t l e s s y s t è m e s n a t i o n a u x , d e s p o l i t i q u e s é c o n o m i q u e s e t s o c i a l e s a p p r o p r i é e s q u e n é c e s s i t e n t l e s c h a n g e m e n t s d e l a s t r u c t u r e d u c o m m e r c e d e s t e x t i l e s e t d e l ' a v a n t a g e c o m p a r a t i f d e s p a y s p a r t i c i p a n t s , p o l i t i q u e s d e n a t u r e à e n c o u r a g e r l e s e n t r e p r i s e s q u i s o n t m o i n s c o m p é t i t i v e s s u r l e p l a n i n t e r n a t i o n a l à s ' e n g a g e r p r o g r e s s i v e m e n t d a n s d e s t y p e s d e p r o d u c t i o n p l u s v i a b l e s o u d'autres s e c t e u r s é c o n o m i q u e s , e t m é n a g e r u n p l u s l a r g e a c c è s a u x m a r c h é s p o u r l e s p r o d u i t s t e x t i l e s d e s p a y s e n v o i e d e d é v e l o p p e m e n t . 5 . D a n s d e s c i r c o n s t a n c e s e x c e p t i o n n e l l e s , i l p o u r r a ê t r e n é c e s s a i r e , d a n s l e d o m a i n e d u c o m m e r c e d e s p r o d u i t s t e x t i l e s , d ' a p p l i q u e r d e s m e s u r e s d e s a u v e g a r d e a u t i t r e d u p r é s e n t A r r a n g e m e n t , s o u s r é s e r v e d e l ' o b s e r v a t i o n d e c o n d i t i o n s e t d e c r i t è r e s r e c o n n u s e t s o u s l a s u r v e i l l a n c e d ' u n o r g a n e i n t e r - n a t i o n a l i n s t i t u é à c e t e f f e t , e t c o n f o r m é m e n t a u x p r i n c i p e s e t o b j e c t i f s d u p r é s e n t A r r a n g e m e n t ; c e s m e s u r e s d e v r a i e n t f a c i l i t e r t o u t p r o c e s s u s d ' a j u s t e - m e n t q u e n é c e s s i t e r a i t l ' é v o l u t i o n d e l a s t r u c t u r e d u c o m m e r c e m o n d i a l d e s p r o d u i t s t e x t i l e s . L e s p a r t i e s a u p r é s e n t A r r a n g e m e n t s ' e n g a g e n t à n ' a p p l i q u e r c e s m e s u r e s q u e c o n f o r m é m e n t a u p r é s e n t A r r a n g e m e n t e t e n t e n a n t p l e i n e - m e n t c o m p t e d e s r é p e r c u s s i o n s q u ' e l l e s p e u v e n t a v o i r p o u r d'autres p a r t i e s . 6 . L e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t A r r a n g e m e n t n e m o d i f i e n t e n r i e n l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s q u e l e s p a y s p a r t i c i p a n t s t i e n n e n t d e l ' A c c o r d g é n é r a l . 7 . L e s p a y s p a r t i c i p a n t s r e c o n n a i s s e n t q u e l e s m e s u r e s q u i s e r o n t p r i s e s e n v e r t u d u p r é s e n t A r r a n g e m e n t , é t a n t d e s t i n é e s à r é s o u d r e l e s p r o b l è m e s s p é c i a u x r e l a t i f s a u x p r o d u i t s t e x t i l e s , d e v r a i e n t ê t r e c o n s i d é r é e s c o m m e e x c e p t i o n n e l l e s e t n e s e p r ê t a n t p a s à u n e a p p l i c a t i o n d a n s d ' a u t r e s d o m a i n e s . A r t i c l e 2 1 . T o u t e s l e s r e s t r i c t i o n s q u a n t i t a t i v e s u n i l a t é r a l e s e x i s t a n t e s , t o u s l e s a c c o r d s b i l a t é r a u x e t t o u t e s a u t r e s m e s u r e s q u a n t i t a t i v e s e n v i g u e u r q u i a u r a i e n t u n e f f e t r e s t r i c t i f , s e r o n t n o t i f i é s e n d é t a i l , p a r l e p a y s p a r t i c i p a n t a p p l i q u a n t l a m e s u r e l i m i t a t i v e , d è s q u ' i l a u r a a c c e p t é l e p r é s e n t A r r a n g e m e n t o u y a u r a a c c é d é , à l ' O r g a n e d e s u r v e i l l a n c e d e s t e x t i l e s , q u i c o m m u n i q u e r a l e s n o t i f i c a - t i o n s a u x a u t r e s p a y s p a r t i c i p a n t s p o u r i n f o r m a t i o n . L e s m e s u r e s o u l e s a c c o r d s q u i n ' a u r o n t p a s é t é n o t i f i é s p a r u n p a y s p a r t i c i p a n t d a n s u n d é l a i d e s o i x a n t e j o u r s à c o m p t e r d e l a d a t e à l a q u e l l e i l a u r a a c c e p t é l e p r é s e n t A r r a n g e m e n t o u y a u r a a c c é d é , s e r o n t c o n s i d é r é s c o m m e i n c o m p a t i b l e s a v e c l e d i t A r r a n g e m e n t e t i l y s e r a m i s f i n s a n s d é l a i . 1 6 0 7C o m m e r c e d e s t e x t i l e s R O 1 9 8 2 2 . A m o i n s q u ' e l l e s n e s o i e n t j u s t i f i é e s a u x t e r m e s d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' A c c o r d g é n é r a l ( y c o m p r i s l e s A n n e x e s e t P r o t o c o l e s a u d i t A c c o r d ) , t o u t e s l e s r e s t r i c - t i o n s q u a n t i t a t i v e s u n i l a t é r a l e s e t t o u t e s a u t r e s m e s u r e s q u a n t i t a t i v e s a y a n t u n e f f e t r e s t r i c t i f q u i a u r o n t é t é n o t i f i é e s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 c i - d e s s u s s e r o n t é l i m i n é e s d a n s u n d é l a i d ' u n a n à c o m p t e r d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A r r a n g e m e n t , s a u f s i e l l e s f o n t l ' o b j e t d e l ' u n e d e s p r o c é d u r e s c i - a p r è s t e n d a n t à l e s r e n d r e c o n f o r m e s a u x d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t A r r a n g e m e n t : i ) i n c l u s i o n d a n s u n p r o g r a m m e q u i d e v r a i t ê t r e a d o p t é e t n o t i f i é à l ' O r g a n e d e s u r v e i l l a n c e d e s t e x t i l e s d a n s u n d é l a i d ' u n a n à c o m p t e r d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A r r a n g e m e n t e t q u i v i s e r a i t à é l i m i n e r l e s r e s t r i c t i o n s e x i s t a n t e s , p a r é t a p e s , d a n s u n d é l a i m a x i m u m d e 3 a n s à c o m p t e r d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A r r a n g e m e n t e t t i e n d r a i t c o m p t e d e t o u t a c c o r d b i l a t é r a l q u i a u r a i t é t é c o n c l u o u s e r a i t e n c o u r s d e n é g o c i a t i o n c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a l i n é a i i ) c i - a p r è s , é t a n t e n t e n d u q u ' u n e f f o r t m a j e u r s e r a a c c o m p l i a u c o u r s d e l a p r e m i è r e a n n é e , q u i p o r t e r a s u r u n e é l i m i n a t i o n s u b s t a n t i e l l e d e s r e s t r i c t i o n s e t s u r u n e a u g m e n t a t i o n s u b s t a n t i e l l e d e s c o n t i n g e n t s q u i n ' a u r a i e n t p a s é t é s u p p r i - m é s ; i i ) i n c l u s i o n , d a n s u n d é l a i d ' u n a n à c o m p t e r d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A r r a n g e m e n t , d a n s d e s a c c o r d s b i l a t é r a u x n é g o c i é s o u e n c o u r s d e n é g o c i a t i o n c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 4 ; s i , p o u r d e s r a i s o n s e x c e p t i o n n e l l e s , i l n ' e s t p a s c o n c l u d ' a c c o r d b i l a t é r a l d a n s u n d é l a i d ' u n a n , c e d é l a i , a p r è s c o n s u l t a t i o n s e n t r e l e s p a y s p a r t i c i p a n t s c o n c e r n é s e t a v e c l ' a g r é m e n t d e l ' O r g a n e d e s u r v e i l l a n c e d e s t e x t i l e s , p o u r r a ê t r e p r o r o g é p o u r u n e d u r é e q u i n ' e x c é d e r a p a s u n a n ; i i i ) i n c l u s i o n d a n s d e s a c c o r d s n é g o c i é s o u d e s m e s u r e s a d o p t é e s c o n f o r m é - m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 . 3 . A m o i n s q u ' i l s n e s o i e n t j u s t i f i é s a u x t e r m e s d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' A c c o r d g é n é r a l ( y c o m p r i s l e s A n n e x e s e t P r o t o c o l e s a u d i t A c c o r d ) , t o u s l e s a c c o r d s b i l a t é r a u x e x i s t a n t s n o t i f i é s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e s e r o n t , d a n s u n d é l a i d ' u n a n à c o m p t e r d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A r r a n g e m e n t , s o i t é l i m i n é s , s o i t j u s t i f i é s a u x t e r m e s d e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t A r r a n g e m e n t , o u m o d i f i é s p o u r q u ' i l s s o i e n t c o n f o r m e s à c e s d i s p o s i t i o n s . 4 . P o u r l ' a p p l i c a t i o n d e s p a r a g r a p h e s 2 e t 3 c i - d e s s u s , l e s p a y s p a r t i c i p a n t s s e p r ê t e r o n t p l e i n e m e n t à d e s c o n s u l t a t i o n s e t à d e s n é g o c i a t i o n s b i l a t é r a l e s e n v u e d ' a r r i v e r à d e s s o l u t i o n s m u t u e l l e m e n t a c c e p t a b l e s , c o n f o r m e s a u x d i s p o s i - t i o n s d e s a r t i c l e s 3 e t 4 d u p r é s e n t A r r a n g e m e n t , e t d e p e r m e t t r e l ' é l i m i n a t i o n a u s s i c o m p l è t e q u e p o s s i b l e d e s r e s t r i c t i o n s e x i s t a n t e s à p a r t i r d e l a p r e m i è r e a n n é e d ' a c c e p t a t i o n d u p r é s e n t A r r a n g e m e n t . I l s f e r o n t s p é c i f i q u e m e n t r a p p o r t à l ' O r g a n e d e s u r v e i l l a n c e d e s t e x t i l e s d a n s u n d é l a i d ' u n a n à c o m p t e r d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A r r a n g e m e n t s u r l a s i t u a t i o n d e t o u t e a c t i o n o u d e t o u t e n é g o c i a t i o n a i n s i e n t r e p r i s e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e . 1 6 0 8C o m m e r c e des t e x t i l e s R O 1 9 8 2 5 . L ' O r g a n e d e s u r v e i l l a n c e d e s t e x t i l e s a c h è v e r a l ' e x a m e n d e c e s r a p p o r t s d a n s l e s q u a t r e - v i n g t - d i x j o u r s q u i s u i v r o n t l e u r r é c e p t i o n . A u c o u r s d e s o n e x a m e n , i l s ' a s s u r e r a q u e t o u t e s l e s a c t i o n s e n t r e p r i s e s s o n t c o n f o r m e s a u p r é s e n t A r r a n g e m e n t . Il p o u r r a f a i r e d e s r e c o m m a n d a t i o n s a p p r o p r i é e s a u x p a y s p a r t i c i p a n t s d i r e c t e m e n t c o n c e r n é s , d e m a n i è r e à f a c i l i t e r la m i s e e n o e u v r e d u p r é s e n t a r t i c l e . A r t i c l e 3 1 . S a u f j u s t i f i c a t i o n a u x t e r m e s d e l ' A c c o r d g é n é r a l ( y c o m p r i s l e s A n n e x e s e t P r o t o c o l e s a u d i t A c c o r d ) , l e s p a y s p a r t i c i p a n t s n ' i n s t i t u e r o n t p a s d e n o u v e l l e s r e s t r i c t i o n s a u c o m m e r c e des p r o d u i t s t e x t i l e s et n e r e n f o r c e r o n t p a s l e s r e s t r i c t i o n s e x i s t a n t e s , à m o i n s q u e d e t e l l e s m e s u r e s n e s o i e n t j u s t i f i é e s a u x t e r m e s d e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e . 2 . L e s p a y s p a r t i c i p a n t s c o n v i e n n e n t d e n e r e c o u r i r a u p r é s e n t a r t i c l e q u ' a v e c m o d é r a t i o n et d ' e n l i m i t e r l ' a p p l i c a t i o n a u x p r o d u i t s p r é c i s e t a u x p a y s d o n t l e s e x p o r t a t i o n s d e c e s p r o d u i t s c a u s e n t u n e d é s o r g a n i s a t i o n d u m a r c h é a u s e n s d e l ' A n n e x e A , e n t e n a n t p l e i n e m e n t c o m p t e d e s p r i n c i p e s e t des o b j e c t i f s c o n v e n u s q u i s o n t é n o n c é s d a n s l e p r é s e n t A r r a n g e m e n t , e t e n p r e n a n t p l e i n e m e n t e n c o n s i d é r a t i o n l e s i n t é r ê t s des p a y s i m p o r t a t e u r s a u s s i b i e n q u e d e s p a y s e x p o r t a t e u r s . L e s p a y s p a r t i c i p a n t s t i e n d r o n t c o m p t e d e s i m p o r t a - t i o n s e n p r o v e n a n c e d e t o u s l e s p a y s e t s ' a t t a c h e r o n t à m a i n t e n i r l ' é q u i t é c o n v e n a b l e . S a n s p e r d r e d e vue l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 6 , i l s s ' e f f o r c e r o n t d ' é v i t e r l e s m e s u r e s d i s c r i m i n a t o i r e s d a n s l e s cas o ù des i m p o r t a t i o n s e n p r o v e n a n c e d e p l u s i e u r s p a y s p a r t i c i p a n t s s e r o n t la c a u s e d e l a d é s o r g a n i s a t i o n d u m a r c h é e t l o r s q u ' u n r e c o u r s a u p r é s e n t a r t i c l e s e r a i n é v i t a b l e . 3 . S i u n p a y s i m p o r t a t e u r p a r t i c i p a n t e s t i m e q u ' i l y a d é s o r g a n i s a t i o n d e s o n m a r c h é , a u s e n s d e l a d é f i n i t i o n d e la d é s o r g a n i s a t i o n d u m a r c h é q u i f i g u r e à l ' A n n e x e A , d u f a i t d e s i m p o r t a t i o n s d ' u n p r o d u i t t e x t i l e d é t e r m i n é q u i n ' e s t p a s d é j à s o u m i s à l i m i t a t i o n , c e p a y s r e c h e r c h e r a l a c o n s u l t a t i o n a v e c t o u t p a y s e x p o r t a t e u r p a r t i c i p a n t e n v u e d e m e t t r e f i n à la d é s o r g a n i s a t i o n d u m a r c h é . D a n s s a d e m a n d e , l e p a y s i m p o r t a t e u r p o u r r a i n d i q u e r l e n i v e a u d e l i m i t a t i o n p r é c i s q u i , à s o n a v i s , d e v r a i t ê t r e a p p l i q u é a u x e x p o r t a t i o n s d u p r o d u i t , c e n i v e a u n e p o u v a n t ê t r e i n f é r i e u r a u n i v e a u g é n é r a l d é f i n i à l ' A n n e x e B . T o u t p a y s e x p o r t a t e u r c o n c e r n é d o n n e r a s u i t e r a p i d e m e n t à l a d e m a n d e d e c o n s u l - t a t i o n . L a d e m a n d e d e c o n s u l t a t i o n é m a n a n t d u p a y s i m p o r t a t e u r s e r a a c c o m - p a g n é e d ' u n e x p o s é f a c t u e l d é t a i l l é d e s r a i s o n s e t d e la j u s t i f i c a t i o n d e s a p r é s e n t a t i o n , y c o m p r i s l e s d o n n é e s l e s p l u s r é c e n t e s c o n c e r n a n t l e s é l é m e n t s d e d é s o r g a n i s a t i o n d u m a r c h é ; l e p a y s r e q u é r a n t c o m m u n i q u e r a e n m ê m e t e m p s t o u s c e s r e n s e i g n e m e n t s a u P r é s i d e n t d e l ' O r g a n e d e s u r v e i l l a n c e des t e x t i l e s . 4 . S i , a u c o u r s des c o n s u l t a t i o n s , i l e s t e n t e n d u d e p a r t e t d ' a u t r e q u e l a s i t u a t i o n a p p e l l e des r e s t r i c t i o n s a u c o m m e r c e d u p r o d u i t t e x t i l e e n c a u s e , l e n i v e a u d e r e s t r i c t i o n s e r a f i x é à u n n i v e a u q u i n e s e r a p a s i n f é r i e u r à celui q u i 1 6 0 9C o m m e r c e des t e x t i l e s R O 1 9 8 2 e s t d é f i n i à l ' A n n e x e B . L e d é t a i l d e l ' a c c o r d r é a l i s é s e r a c o m m u n i q u é à l ' O r g a n e d e s u r v e i l l a n c e des t e x t i l e s q u i d é t e r m i n e r a s i c e t a c c o r d e s t j u s t i f i é a u r e g a r d d e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t A r r a n g e m e n t . 5 . i ) S i , t o u t e f o i s , a u c u n a c c o r d n ' e s t i n t e r v e n u à l ' e x p i r a t i o n d ' u n d é l a i d e 6 0 j o u r s à c o m p t e r d e l a r é c e p t i o n d e l a d e m a n d e p a r l e o u l e s p a y s e x p o r t a t e u r s p a r t i c i p a n t s , s o i t s u r l a d e m a n d e d e l i m i t a t i o n des e x p o r t a - t i o n s , s o i t s u r t o u t e a u t r e s o l u t i o n , l e p a y s p a r t i c i p a n t r e q u é r a n t p o u r r a , p o u r l a p é r i o d e d e 1 2 m o i s c o m m e n ç a n t à la d a t e d e l a r é c e p t i o n d e la d e m a n d e p a r l e o u l e s p a y s e x p o r t a t e u r s p a r t i c i p a n t s , r e f u s e r d ' a d m e t t r e , p o u r l a c o n s o m m a t i o n i n t é r i e u r e , e n p r o v e n a n c e d u o u d e s p a y s p a r t i c i - p a n t s v i s é s a u p a r a g r a p h e 3 c i - d e s s u s , l e s i m p o r t a t i o n s d e t e x t i l e s e t d e p r o d u i t s t e x t i l e s c a u s a n t u n e d é s o r g a n i s a t i o n d u m a r c h é ( a u s e n s d e l ' A n n e x e A), à u n n i v e a u é g a l o u s u p é r i e u r à celui q u i e s t d é f i n i à l ' A n n e x e B . C e n i v e a u p o u r r a ê t r e a j u s t é e n h a u s s e , p o u r é v i t e r d e c a u s e r d e s d i f f i c u l t é s i n d u e s a u x e n t r e p r i s e s c o m m e r c i a l e s q u i p a r t i c i p e n t a u x é c h a n g e s e n q u e s t i o n , d a n s t o u t e l a m e s u r e c o m p a t i b l e a v e c l e s f i n s d u p r é s e n t a r t i c l e . E n m ê m e t e m p s , l a q u e s t i o n s e r a s o u m i s e à l ' a t t e n t i o n i m m é d i a t e d e l ' O r g a n e d e s u r v e i l l a n c e des t e x t i l e s . i i ) T o u t e f o i s , c h a c u n e d e s p a r t i e s a u r a l a f a c u l t é d e p o r t e r l a q u e s t i o n d e v a n t l ' O r g a n e d e s u r v e i l l a n c e d e s t e x t i l e s a v a n t l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i d e 6 0 j o u r s . i i i ) D a n s l ' u n o u l ' a u t r e c a s , l ' O r g a n e d e s u r v e i l l a n c e d e s t e x t i l e s p r o c é d e r a p r o m p t e m e n t à l ' e x a m e n d e l a q u e s t i o n et f e r a des r e c o m m a n d a t i o n s a p p r o p r i é e s a u x p a r t i e s d i r e c t e m e n t c o n c e r n é e s d a n s l e s 3 0 j o u r s à c o m p - t e r d e celui o ù la q u e s t i o n l u i a u r a é t é s o u m i s e . C e s r e c o m m a n d a t i o n s s e r o n t é g a l e m e n t c o m m u n i q u é e s p o u r i n f o r m a t i o n a u C o m i t é d e s t e x t i l e s e t a u C o n s e i l d e s R e p r é s e n t a n t s d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s à l ' A c c o r d g é n é r a l . D è s r é c e p t i o n d e c e s r e c o m m a n d a t i o n s , l e s p a y s p a r t i c i p a n t s c o n c e r n é s d e v r a i e n t r é e x a m i n e r l e s m e s u r e s p r i s e s o u e n v i s a g é e s a f i n d e v o i r s ' i l y a l i e u d e l e s i n s t i t u e r , d e l e s m a i n t e n i r e n v i g u e u r , d e l e s m o d i f i e r o u d ' y m e t t r e f i n . 6 . D a n s des c i r c o n s t a n c e s t o u t à f a i t i n h a b i t u e l l e s e t c r i t i q u e s o ù l e s i m p o r t a - t i o n s d ' u n o u p l u s i e u r s p r o d u i t s t e x t i l e s e f f e c t u é s p e n d a n t l a p é r i o d e d e 6 0 j o u r s v i s é e a u p a r a g r a p h e 5 c i - d e s s u s c a u s e r a i e n t u n e g r a v e d é s o r g a n i s a t i o n d u m a r c h é e n t r a î n a n t u n p r é j u d i c e d i f f i c i l e m e n t r é p a r a b l e , l e p a y s i m p o r t a t e u r d e m a n d e r a a u p a y s e x p o r t a t e u r c o n c e r n é d e c o o p é r e r i m m é d i a t e m e n t a v e c l u i , s u r l e p l a n b i l a t é r a l , à t i t r e d ' u r g e n c e , p o u r é v i t e r c e p r é j u d i c e e t , e n m ê m e t e m p s , c o m m u n i q u e r a i m m é d i a t e m e n t à l ' O r g a n e d e s u r v e i l l a n c e des t e x t i l e s t o u s l e s d é t a i l s d e la s i t u a t i o n . L e s p a y s c o n c e r n é s p o u r r o n t c o n c l u r e t o u t a r r a n g e m e n t p r o v i s o i r e m u t u e l l e m e n t a c c e p t a b l e q u ' i l s j u g e r o n t n é c e s s a i r e p o u r t r a i t e r l a s i t u a t i o n , s a n s p r é j u d i c e d e s c o n s u l t a t i o n s s u r l a q u e s t i o n a u x q u e l l e s i l p o u r r a ê t r e p r o c é d é e n v e r t u d u p a r a g r a p h e 3 d u p r é s e n t a r t i c l e . A u c a s o ù l ' o n n ' a b o u t i r a i t p a s à u n t e l a r r a n g e m e n t p r o v i s o i r e , des m e s u r e s d e l i m i t a t i o n t e m p o r a i r e s d ' u n n i v e a u s u p é r i e u r à c e l u i q u i e s t d é f i n i à l ' A n n e x e B p o u r r o n t ê t r e a p p l i q u é e s e n v u e , n o t a m m e n t , d ' é v i t e r d e s d i f f i c u l t é s 1 6 1 0C o m m e r c e d e s t e x t i l e s R O 1 9 8 2 i n d u e s a u x e n t r e p r i s e s c o m m e r c i a l e s q u i p a r t i c i p e n t a u x é c h a n g e s e n q u e s t i o n . S a u f e n c a s d e p o s s i b i l i t é d e l i v r a i s o n r a p i d e q u i c o m p r o m e t t r a i t l ' o b j e t d e t e l l e s m e s u r e s , l e p a y s i m p o r t a t e u r d o n n e r a n o t i f i c a t i o n d e c e l l e s - c i , a v e c u n p r é a v i s d ' u n e s e m a i n e a u m o i n s , a u x p a y s e x p o r t a t e u r s p a r t i c i p a n t s , e t e n g a g e - r a o u p o u r s u i v r a l e s c o n s u l t a t i o n s p r é v u e s a u p a r a g r a p h e 3 d u p r é s e n t a r t i c l e . S i u n e m e s u r e e s t p r i s e e n v e r t u d u p r é s e n t p a r a g r a p h e , l ' u n e o u l ' a u t r e p a r t i e p o u r r a p o r t e r l a q u e s t i o n d e v a n t l ' O r g a n e d e s u r v e i l l a n c e d e s t e x t i l e s . C e l u i - c i p r o c é d e r a d e l a m a n i è r e p r é v u e a u p a r a g r a p h e 5 c i - d e s s u s . D è s r é c e p t i o n d e s r e c o m m a n d a t i o n s d e l ' O r g a n e d e s u r v e i l l a n c e des t e x t i l e s , l e p a y s i m p o r t a t e u r p a r t i c i p a n t r é e x a m i n e r a l e s m e s u r e s p r i s e s e t p r é s e n t e r a u n r a p p o r t s u r c e p o i n t à l ' O r g a n e d e s u r v e i l l a n c e d e s t e x t i l e s . 7 . S ' i l s r e c o u r e n t à des m e s u r e s p r é v u e s p a r l e p r é s e n t a r t i c l e , l e s p a y s p a r t i c i p a n t s s ' e f f o r c e r o n t , e n i n t r o d u i s a n t c e s m e s u r e s , d ' é v i t e r d e p o r t e r p r é j u d i c e à l a p r o d u c t i o n e t a u x v e n t e s des p a y s e x p o r t a t e u r s , e n p a r t i c u l i e r à c e l l e s d e s p a y s e n v o i e d e d é v e l o p p e m e n t , e t i l s é v i t e r o n t t o u t e s m e s u r e s d ' u n e f o r m e t e l l e q u ' i l p o u r r a i t e n r é s u l t e r des o b s t a c l e s n o n t a r i f a i r e s a d d i t i o n n e l s a u c o m m e r c e d e s p r o d u i t s t e x t i l e s . P a r d e p r o m p t e s c o n s u l t a t i o n s , i l s a r r ê t e - r o n t d e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s , e n p a r t i c u l i e r p o u r l e s m a r c h a n d i s e s q u i a u r o n t é t é o u s e r o n t s u r l e p o i n t d ' ê t r e e x p é d i é e s . S ' i l s n ' a b o u t i s s e n t p a s à u n a c c o r d , l a q u e s t i o n p o u r r a ê t r e p o r t é e d e v a n t l ' O r g a n e d e s u r v e i l l a n c e des t e x t i l e s , q u i f e r a l e s r e c o m m a n d a t i o n s a p p r o p r i é e s . 8 . L e s m e s u r e s p r i s e s e n v e r t u d u p r é s e n t a r t i c l e s e r o n t a p p l i c a b l e s p o u r des p é r i o d e s l i m i t é e s n e d é p a s s a n t p a s u n a n , r é s e r v e f a i t e d e l a p o s s i b i l i t é d e l e s r e n o u v e l e r o u d e l e s p r o r o g e r p o u r d e s p é r i o d e s a d d i t i o n n e l l e s d ' u n a n , à l a c o n d i t i o n q u e l e s p a y s p a r t i c i p a n t s d i r e c t e m e n t c o n c e r n é s s o i e n t d ' a c c o r d e n t r e e u x . D a n s c e c a s , l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' A n n e x e B s e r o n t a p p l i c a b l e s . L e s p r o p o s i t i o n s d e r e n o u v e l l e m e n t o u d e p r o r o g a t i o n , d e m o d i f i c a t i o n o u d ' é l i m i - n a t i o n d e t e l l e s m e s u r e s , o u t o u t d é s a c c o r d à l e u r s u j e t , s e r o n t s o u m i s à l ' O r g a n e d e s u r v e i l l a n c e d e s t e x t i l e s , q u i f e r a l e s r e c o m m a n d a t i o n s a p p r o - p r i é e s . T o u t e f o i s , l a d u r é e d e v a l i d i t é d e s a c c o r d s b i l a t é r a u x d e l i m i t a t i o n c o n c l u s e n v e r t u d u p r é s e n t a r t i c l e p o u r r a ê t r e s u p é r i e u r e à u n a n c o n f o r m é - m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' A n n e x e B . 9 . L e s p a y s p a r t i c i p a n t s r e v e r r o n t c o n s t a m m e n t l e s m e s u r e s q u ' i l s a u r o n t p r i s e s e n v e r t u d u p r é s e n t a r t i c l e et s e p r ê t e r o n t c o m m e i l c o n v i e n d r a à des c o n s u l t a t i o n s a v e c t o u t p a y s p a r t i c i p a n t t o u c h é p a r c e s m e s u r e s , e n v u e d ' é l i m i n e r c e l l e s - c i a u s s i t ô t q u e p o s s i b l e . I l s p r é s e n t e r o n t u n r a p p o r t d e t e m p s à a u t r e , e t e n t o u t é t a t d e c a u s e u n e f o i s l ' a n , à l ' O r g a n e d e s u r v e i l l a n c e d e s t e x t i l e s s u r l e s p r o g r è s r é a l i s é s d a n s l ' é l i m i n a t i o n d e s d i t e s m e s u r e s . A r t i c l e 4 1 . L e s p a y s p a r t i c i p a n t s g a r d e r o n t p l e i n e m e n t à l ' e s p r i t , d a n s l a c o n d u i t e d e l e u r p o l i t i q u e c o m m e r c i a l e c o n c e r n a n t l e s t e x t i l e s , q u ' e n a c c e p t a n t l e p r é s e n t A r r a n g e m e n t o u e n y a c c é d a n t , i l s s e s e r o n t e n g a g é s à s u i v r e u n e a p p r o c h e 1 6 1 1C o m m e r c e des t e x t i l e s R O 1 9 8 2 m u l t i l a t é r a l e d a n s la r e c h e r c h e d e s o l u t i o n s a u x d i f f i c u l t é s q u i s e p r é s e n t e n t d a n s c e d o m a i n e . 2 . T o u t e f o i s , l e s p a y s p a r t i c i p a n t s p e u v e n t , c o n f o r m é m e n t a u x o b j e c t i f s e t a u x p r i n c i p e s f o n d a m e n t a u x d u p r é s e n t A r r a n g e m e n t , c o n c l u r e des a c c o r d s b i l a t é - r a u x à des c o n d i t i o n s m u t u e l l e m e n t a c c e p t a b l e s a f i n , d ' u n e p a r t , d ' é l i m i n e r l e s r i s q u e s r é e l s d e d é s o r g a n i s a t i o n d u m a r c h é ( a u s e n s d e l ' a n n e x e A ) des p a y s i m p o r t a t e u r s e t d e d é s o r g a n i s a t i o n d u c o m m e r c e des t e x t i l e s d e s p a y s e x p o r t a - t e u r s e t , d ' a u t r e p a r t , d ' a s s u r e r l ' e x p a n s i o n et l e d é v e l o p p e m e n t o r d o n n é d u c o m m e r c e des t e x t i l e s e t l e t r a i t e m e n t é q u i t a b l e des p a y s p a r t i c i p a n t s . 3 . L e s a c c o r d s b i l a t é r a u x a p p l i q u é s c o n f o r m é m e n t a u p r é s e n t a r t i c l e d e v r o n t ê t r e , d a n s l ' e n s e m b l e , y c o m p r i s e n c e q u i c o n c e r n e l e s n i v e a u x d e b a s e e t l e s c o e f f i c i e n t s d e c r o i s s a n c e , p l u s l i b é r a u x q u e l e s m e s u r e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 3 d u p r é s e n t A r r a n g e m e n t . C e s a c c o r d s b i l a t é r a u x s e r o n t c o n ç u s e t a d m i n i s t r é s d e m a n i è r e à f a c i l i t e r l ' e x p o r t a t i o n e n t o t a l i t é d e s q u a n t u m s q u ' i l s s t i p u l e n t et c o m p r e n d r o n t d e s d i s p o s i t i o n s s u f f i s a n t e s p o u r q u e l e c o m m e r c e q u ' i l s r é g i s - s e n t s ' e f f e c t u e a v e c u n e g r a n d e s o u p l e s s e , d e m a n i è r e c o m p a t i b l e a v e c la n é c e s s i t é d ' u n e e x p a n s i o n o r d o n n é e d e c e c o m m e r c e e t a v e c l a s i t u a t i o n d u m a r c h é i n t é r i e u r d u p a y s i m p o r t a t e u r c o n c e r n é . C e s d i s p o s i t i o n s d e v r a i e n t p o r t e r s u r l e s q u e s t i o n s d e s n i v e a u x d e b a s e , d e la c r o i s s a n c e , d e l a r e c o n n a i s - s a n c e d e l ' i n t e r c h a n g e a b i l i t é c r o i s s a n t e des f i b r e s n a t u r e l l e s , a r t i f i c i e l l e s e t s y n t h é t i q u e s , l ' u t i l i s a t i o n a n t i c i p é e des q u a n t u m s , l e s r e p o r t s , l e s t r a n s f e r t s d e g r o u p e s à g r o u p e s d e p r o d u i t s , et p r é v o i r t o u s a u t r e s a r r a n g e m e n t s m u t u e l l e - m e n t s a t i s f a i s a n t s p o u r l e s p a r t i e s à c e s a c c o r d s b i l a t é r a u x . 4 . Les p a y s p a r t i c i p a n t s c o m m u n i q u e r o n t à l ' O r g a n e d e s u r v e i l l a n c e d e s t e x t i l e s t o u s l e s d é t a i l s s u r l e s a c c o r d s c o n c l u s e n v e r t u d u p r é s e n t a r t i c l e , d a n s u n d é l a i d e 3 0 j o u r s à c o m p t e r d e l e u r e n t r é e e n v i g u e u r . L o r s q u e d e tels a c c o r d s s e r o n t m o d i f i é s o u q u ' i l y s e r a m i s f i n , l ' O r g a n e d e s u r v e i l l a n c e des t e x t i l e s e n s e r a p r o m p t e m e n t i n f o r m é . L ' O r g a n e d e s u r v e i l l a n c e d e s t e x t i l e s p o u r r a a d r e s s e r a u x p a r t i e s c o n c e r n é e s l e s r e c o m m a n d a t i o n s q u ' i l j u g e r a a p p r o p r i é e s . A r t i c l e 5 L e s r e s t r i c t i o n s à l ' i m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s t e x t i l e s i n s t i t u é e s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 3 e t 4 s e r o n t a p p l i q u é e s a v e c s o u p l e s s e e t é q u i t é e t o n é v i t e r a l a m u l t i p l i c a t i o n d e s c a t é g o r i e s . L e s p a y s p a r t i c i p a n t s a r r ê t e r o n t d e c o n c e r t des d i s p o s i t i o n s e n v u e d e l ' a d m i n i s t r a t i o n des c o n t i n g e n t s et des n i v e a u x d e l i m i t a t i o n , y c o m p r i s l e d i s p o s i t i f a p p r o p r i é d e r é p a r t i t i o n des c o n t i n g e n t s e n t r e l e s e x p o r t a t e u r s , d e m a n i è r e à f a c i l i t e r l a p l e i n e u t i l i s a t i o n d e c e s c o n t i n g e n t s . L e p a y s i m p o r t a t e u r p a r t i c i p a n t d e v r a i t t e n i r p l e i n e m e n t c o m p t e d e f a c t e u r s t e l s q u e l a c l a s s i f i c a t i o n t a r i f a i r e é t a b l i e et l e s u n i t é s d e q u a n t i t é s f o n d é e s s u r l e s p r a t i q u e s c o m m e r c i a l e s n o r m a l e s d a n s l e s t r a n s a c - t i o n s d ' e x p o r t a t i o n e t d ' i m p o r t a t i o n , t a n t e n c e q u i c o n c e r n e l a c o m p o s i t i o n p a r f i b r e s q u e p o u r c e q u i r e g a r d e l a c o n c u r r e n c e v i s a n t u n m ê m e s e c t e u r d e s o n m a r c h é i n t é r i e u r . 1 6 1 2C o m m e r c e des t e x t i l e s R O 1 9 8 2 A r t i c l e 6 1 . V u l ' o b l i g a t i o n des p a y s p a r t i c i p a n t s d ' a c c o r d e r u n e a t t e n t i o n s p é c i a l e a u x b e s o i n s des p a y s e n v o i e d e d é v e l o p p e m e n t , i l s e r a c o n s i d é r é c o m m e a p p r o p r i é e t c o m p a t i b l e a v e c l e s i m p é r a t i f s d ' é q u i t é q u e l e s p a y s i m p o r t a t e u r s q u i a p p l i q u e n t e n v e r t u d u p r é s e n t A r r a n g e m e n t des r e s t r i c t i o n s a f f e c t a n t l e c o m m e r c e d e p a y s e n v o i e d e d é v e l o p p e m e n t , a c c o r d e n t à c e s p a y s , e n c e q u i c o n c e r n e c e s r e s t r i c t i o n s , y c o m p r i s des é l é m e n t s tels q u e l e s n i v e a u x d e b a s e e t l e s c o e f f i c i e n t s d e c r o i s s a n c e , des c o n d i t i o n s p l u s f a v o r a b l e s q u ' a u x a u t r e s p a y s . D a n s l e cas d e p a y s e n v o i e d e d é v e l o p p e m e n t d o n t l e s e x p o r t a t i o n s f o n t d é j à l ' o b j e t d e r e s t r i c t i o n s e t s i c e s r e s t r i c t i o n s s o n t a p p l i q u é e s e n v e r t u d u p r é s e n t A r r a n g e m e n t , i l c o n v i e n d r a i t d e p r é v o i r des c o n t i n g e n t s p l u s é l e v é s e t des c o e f f i c i e n t s d e c r o i s s a n c e l i b é r a u x . I l f a u d r a t o u t e f o i s g a r d e r à l ' e s p r i t l a n é c e s s i t é d e n e p a s p o r t e r i n d û m e n t p r é j u d i c e a u x i n t é r ê t s des f o u r n i s s e u r s é t a b l i s e t d ' é v i t e r t o u t e d i s t o r s i o n g r a v e d a n s l e s s t r u c t u r e s e x i s t a n t e s des é c h a n g e s . 2 . V u la n é c e s s i t é d ' a c c o r d e r u n t r a i t e m e n t s p é c i a l a u x e x p o r t a t i o n s d e p r o - d u i t s t e x t i l e s des p a y s e n v o i e d e d é v e l o p p e m e n t , l e c r i t è r e d e l ' a n t é r i o r i t é n e s e r a p a s a p p l i q u é p o u r la f i x a t i o n des c o n t i n g e n t s p o u r l e u r s e x p o r t a t i o n s d e p r o d u i t s d e s s e c t e u r s t e x t i l e s o ù i l s s o n t n o u v e a u x v e n u s s u r l e s m a r c h é s c o n c e r n é s , et des c o e f f i c i e n t s d e c r o i s s a n c e p l u s é l e v é s s e r o n t a c c o r d é s p o u r c e s e x p o r t a t i o n s , s a n s p e r d r e d e v u e q u e c e t r a i t e m e n t s p é c i a l n e d e v r a p a s p o r t e r i n d û m e n t p r é j u d i c e a u x i n t é r ê t s des f o u r n i s s e u r s é t a b l i s n i e n t r a î n e r des d i s t o r s i o n s g r a v e s d a n s l e s s t r u c t u r e s e x i s t a n t e s d e s é c h a n g e s . 3 . I l c o n v i e n d r a i t d ' é v i t e r e n p r i n c i p e d e l i m i t e r l e s e x p o r t a t i o n s d e s p a y s p a r t i c i p a n t s d o n t l e s e x p o r t a t i o n s d e t e x t i l e s n ' a t t e i g n e n t q u ' u n f a i b l e v o l u m e t o t a l p a r r a p p o r t a u x e x p o r t a t i o n s t o t a l e s des a u t r e s p a y s , s i l e s e x p o r t a t i o n s d e c e s p a y s n e r e p r é s e n t e n t q u ' u n f a i b l e p o u r c e n t a g e d u t o t a l des i m p o r t a t i o n s d e t e x t i l e s v i s é s p a r l e p r é s e n t A r r a n g e m e n t d u p a y s i m p o r t a t e u r c o n c e r n é . 4 . L o r s q u e d e s r e s t r i c t i o n s s e r o n t a p p l i q u é e s a u c o m m e r c e des t e x t i l e s d e c o t o n e n v e r t u d u p r é s e n t A r r a n g e m e n t , l ' i m p o r t a n c e d e c e c o m m e r c e p o u r l e s p a y s e n v o i e d e d é v e l o p p e m e n t c o n c e r n é s s e r a s p é c i a l e m e n t p r i s e e n c o n s i d é - r a t i o n p o u r l a d é t e r m i n a t i o n d u c h i f f r e d e s c o n t i n g e n t s e t d u f a c t e u r d e c r o i s - s a n c e . 5 . D a n s t o u t e la m e s u r e d u p o s s i b l e , l e s p a y s p a r t i c i p a n t s n ' a p p l i q u e r o n t p a s d e l i m i t a t i o n s a u c o m m e r c e d e p r o d u i t s t e x t i l e s o r i g i n a i r e s d ' a u t r e s p a y s p a r t i c i p a n t s q u i s e r o n t i m p o r t é s s o u s l e r é g i m e d e l ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e a u x f i n s d e r é e x p o r t a t i o n a p r è s o u v r a i s o n , à c o n d i t i o n q u ' i l e x i s t e u n s y s t è m e s a t i s f a i s a n t d e c o n t r ô l e et d e c e r t i f i c a t i o n . 6 . O n p r e n d r a e n c o n s i d é r a t i o n l ' a p p l i c a t i o n a u x r é i m p o r t a t i o n s d a n s u n p a y s p a r t i c i p a n t d e p r o d u i t s t e x t i l e s q u e c e p a y s a u r a i t e x p o r t é s v e r s u n a u t r e p a y s p a r t i c i p a n t a u x f i n s d ' o u v r a i s o n e t d e r é i m p o r t a t i o n u l t é r i e u r e , d ' u n t r a i t e m e n t s p é c i a l e t d i f f é r e n c i é , c o m p t e t e n u d e la n a t u r e s p é c i a l e d e c e c o m m e r c e , s a n s p r é j u d i c e des d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 . 1 6 1 3C o m m e r c e des t e x t i l e s R O 1 9 8 2 A r t i c l e 7 L e s p a y s p a r t i c i p a n t s p r e n d r o n t des m e s u r e s p o u r a s s u r e r l e f o n c t i o n n e m e n t e f f e c t i f d u p r é s e n t A r r a n g e m e n t p a r des é c h a n g e s d e r e n s e i g n e m e n t s e t , s u r d e m a n d e , d e s t a t i s t i q u e s d ' i m p o r t a t i o n e t d ' e x p o r t a t i o n , a i n s i q u e p a r d ' a u t r e s m o y e n s p r a t i q u e s . A r t i c l e 8 1 . L e s p a y s p a r t i c i p a n t s c o n v i e n n e n t d ' é v i t e r q u e l e p r é s e n t A r r a n g e m e n t n e s o i t t o u r n é p a r l e j e u d e l a r é e x p o r t a t i o n o u d u d é r o u t e m e n t , o u p a r l ' a c t i o n d e n o n - p a r t i c i p a n t s . I l s s o n t n o t a m m e n t d ' a c c o r d s u r l e s m e s u r e s p r é v u e s d a n s l e p r é s e n t a r t i c l e . 2 . L e s p a y s p a r t i c i p a n t s c o n v i e n n e n t d e c o l l a b o r e r a f i n d e p r e n d r e des m e s u r e s a d m i n i s t r a t i v e s a p p r o p r i é e s p o u r é v i t e r q u e l e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t A r r a n - g e m e n t n e s o i e n t a i n s i t o u r n é e s . S i u n p a y s p a r t i c i p a n t c o n s i d è r e q u e l ' A r r a n - g e m e n t e s t t o u r n é et q u ' a u c u n e m e s u r e a d m i n i s t r a t i v e a p p r o p r i é e n ' e s t p r i s e p o u r l ' é v i t e r , c e p a y s d e v r a i t p r o c é d e r à d e s c o n s u l t a t i o n s a v e c l e p a y s d ' o r i g i n e e x p o r t a t e u r e t t o u t a u t r e p a y s e n c a u s e , a f i n d e r e c h e r c h e r p r o m p - t e m e n t u n e s o l u t i o n m u t u e l l e m e n t s a t i s f a i s a n t e . S i u n e s o l u t i o n n ' i n t e r v i e n t p a s , l a q u e s t i o n s e r a p o r t é e d e v a n t l ' O r g a n e d e s u r v e i l l a n c e des t e x t i l e s . 3 . L e s p a y s p a r t i c i p a n t s c o n v i e n n e n t q u e , s ' i l e s t r e c o u r u a u x m e s u r e s e n v i - s a g é e s a u x a r t i c l e s 3 e t 4 , t o u t p a y s i m p o r t a t e u r p a r t i c i p a n t c o n c e r n é p r e n d r a des m e s u r e s p o u r q u e l e s e x p o r t a t i o n s d u p a y s p a r t i c i p a n t c o n t r e l e s q u e l l e s s o n t p r i s e s l e s d i t e s m e s u r e s n e s o i e n t p a s l i m i t é e s p l u s r i g o u r e u s e m e n t q u e l e s e x p o r t a t i o n s d e p r o d u i t s s i m i l a i r e s d ' u n p a y s q u e l c o n q u e n o n p a r t i e a u p r é s e n t A r r a n g e m e n t q u i c a u s e n t o u m e n a c e n t r é e l l e m e n t d e c a u s e r u n e d é s o r g a n i - s a t i o n d u m a r c h é . L e p a y s o u l e s p a y s i m p o r t a t e u r s p a r t i c i p a n t s c o n c e r n é s e x a m i n e r o n t a v e c c o m p r é h e n s i o n t o u t e s r e p r é s e n t a t i o n s d e p a y s e x p o r t a t e u r s p a r t i c i p a n t s q u i f e r a i e n t v a l o i r q u e c e p r i n c i p e n ' e s t p a s o b s e r v é o u q u e des é c h a n g e s a v e c des p a y s n o n p a r t i e s a u p r é s e n t A r r a n g e m e n t n e u t r a l i s e n t l e f o n c t i o n n e m e n t d u p r é s e n t A r r a n g e m e n t . S i d e tels é c h a n g e s o n t p o u r e f f e t d e n e u t r a l i s e r l e f o n c t i o n n e m e n t d u p r é s e n t A r r a n g e m e n t , l e s p a y s p a r t i c i p a n t s e n v i s a g e r o n t d e p r e n d r e l e s m e s u r e s c o m p a t i b l e s a v e c l e u r l é g i s l a t i o n p o u r e m p ê c h e r c e t t e n e u t r a l i s a t i o n . 4 . L e s p a y s p a r t i c i p a n t s c o n c e r n é s c o m m u n i q u e r o n t à l ' O r g a n e d e s u r v e i l l a n c e des t e x t i l e s t o u s l e s d é t a i l s s u r l e s m e s u r e s o u d i s p o s i t i o n s p r i s e s e n v e r t u d u p r é s e n t a r t i c l e o u s u r t o u t d é s a c c o r d , e t l ' O r g a n e d e s u r v e i l l a n c e des t e x t i l e s p r é s e n t e r a , l o r s q u ' i l y s e r a i n v i t é , des r a p p o r t s o u des r e c o m m a n d a t i o n s , s e l o n l e c a s . A r t i c l e 9 1 . E t a n t d o n n é l e s s a u v e g a r d e s p r é v u e s p a r l e p r é s e n t A r r a n g e m e n t , l e s p a y s p a r t i c i p a n t s s ' a b s t i e n d r o n t , a u t a n t q u e p o s s i b l e , d e p r e n d r e des m e s u r e s c o m - 1 6 1 4C o m m e r c e d e s t e x t i l e s R O 1 9 8 2 m e r c i a l e s a d d i t i o n n e l l e s q u i p o u r r a i e n t a v o i r u n e f f e t d é p r i m a n t s u r l e s o b j e c - t i f s d u p r é s e n t A r r a n g e m e n t . 2 . S i u n p a y s p a r t i c i p a n t c o n s t a t e q u e s e s i n t é r ê t s s o n t g r a v e m e n t l é s é s p a r u n e m e s u r e d e c e t t e n a t u r e p r i s e p a r u n a u t r e p a y s p a r t i c i p a n t , c e p a y s p o u r r a d e m a n d e r a u p a y s a p p l i q u a n t l a m e s u r e d e p r o c é d e r a v e c l u i à u n e c o n s u l t a - t i o n e n v u e d e p o r t e r r e m è d e à l a s i t u a t i o n . 3 . S i l a c o n s u l t a t i o n n ' a b o u t i t p a s à u n e s o l u t i o n m u t u e l l e m e n t s a t i s f a i s a n t e d a n s u n d é l a i d e s o i x a n t e j o u r s , l e p a y s p a r t i c i p a n t r e q u é r a n t p o u r r a p o r t e r l a q u e s t i o n d e v a n t l ' O r g a n e d e s u r v e i l l a n c e d e s t e x t i l e s q u i l ' e x a m i n e r a p r o m p - t e m e n t , l e p a y s p a r t i c i p a n t c o n c e r n é a y a n t l a f a c u l t é d e p o r t e r l a q u e s t i o n d e v a n t l e d i t O r g a n e a v a n t l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i d e s o i x a n t e j o u r s s ' i l e s t i m e q u ' i l e x i s t e d e s r a i s o n s v a l a b l e s d e l e f a i r e . L ' O r g a n e d e s u r v e i l l a n c e d e s t e x t i l e s f e r a a u x p a y s p a r t i c i p a n t s l e s r e c o m m a n d a t i o n s q u ' i l j u g e r a a p p r o p r i é e s . A r t i c l e 1 0 1 . I l e s t i n s t i t u é , d a n s l e c a d r e d e l ' A c c o r d g é n é r a l , u n C o m i t é d e s t e x t i l e s c o m p o s é d e s r e p r é s e n t a n t s d e s p a r t i e s a u p r é s e n t A r r a n g e m e n t . C e C o m i t é s ' a c q u i t t e r a d e s f o n c t i o n s q u i l u i s o n t a t t r i b u é e s p a r l e p r é s e n t A r r a n g e m e n t . 2 . L e C o m i t é s e r é u n i r a d e t e m p s à a u t r e , e t u n e f o i s l ' a n a u m o i n s , p o u r s ' a c q u i t t e r d e s e s f o n c t i o n s e t t r a i t e r l e s q u e s t i o n s d o n t l ' O r g a n e d e s u r v e i l - l a n c e d e s t e x t i l e s l ' a u r a s p é c i a l e m e n t s a i s i . I l e f f e c t u e r a l e s é t u d e s d é c i d é e s p a r l e s p a y s p a r t i c i p a n t s . I l p r o c é d e r a à l ' a n a l y s e d e l a s i t u a t i o n d e l a p r o d u c t i o n e t d u c o m m e r c e d e s p r o d u i t s t e x t i l e s d a n s l e m o n d e , y c o m p r i s t o u t e s m e s u r e s f a c i l i t a n t l ' a j u s t e m e n t , e t f e r a c o n n a î t r e s o n a v i s q u a n t a u x m o y e n s d e f a v o - r i s e r l ' e x p a n s i o n e t l a l i b é r a l i s a t i o n d u c o m m e r c e d e s p r o d u i t s t e x t i l e s . I l r a s - s e m b l e r a l e s r e n s e i g n e m e n t s s t a t i s t i q u e s e t a u t r e s n é c e s s a i r e s à l ' a c c o m p l i s s e - m e n t d e s e s f o n c t i o n s e t i l s e r a h a b i l i t é à d e m a n d e r a u x p a y s p a r t i c i p a n t s d e l u i f o u r n i r c e s r e n s e i g n e m e n t s . 3 . T o u t e d i v e r g e n c e d e v u e s e n t r e l e s p a y s p a r t i c i p a n t s c o n c e r n a n t l ' i n t e r p r é - t a t i o n o u l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t A r r a n g e m e n t p o u r r a ê t r e s o u m i s e d e v a n t l e C o m i t é p o u r a v i s . 4 . L e C o m i t é p r o c é d e r a u n e f o i s l ' a n à u n e x a m e n d ' e n s e m b l e d u f o n c t i o n n e - m e n t d u p r é s e n t A r r a n g e m e n t e t p r é s e n t e r a u n r a p p o r t à c e s u j e t a u C o n s e i l d e s R e p r é s e n t a n t s d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s à l ' A c c o r d g é n é r a l . P o u r f a c i l i t e r c e t e x a m e n d ' e n s e m b l e , l ' O r g a n e d e s u r v e i l l a n c e d e s t e x t i l e s é t a b l i r a à l ' i n t e n - t i o n d u C o m i t é u n r a p p o r t d o n t c o p i e s e r a é g a l e m e n t c o m m u n i q u é e a u C o n s e i l . L ' e x a m e n q u i a u r a l i e u l a t r o i s i è m e a n n é e s e r a u n e x a m e n m a j e u r d u d i t A r r a n g e m e n t à l a l u m i è r e d e s o n f o n c t i o n n e m e n t p e n d a n t l e s a n n é e s p r é - c é d e n t e s . 5 . L e C o m i t é s e r é u n i r a a u p l u s t a r d u n a n a v a n t l ' e x p i r a t i o n d u p r é s e n t A r r a n g e m e n t p o u r e x a m i n e r s ' i l c o n v i e n t d e l e p r o r o g e r , d e l e m o d i f i e r o u d ' y m e t t r e f i n . 1 6 1 5C o m m e r c e des t e x t i l e s R O 1 9 8 2 A r t i c l e 1 1 1 . L e C o m i t é d e s t e x t i l e s i n s t i t u e r a u n O r g a n e d e s u r v e i l l a n c e des t e x t i l e s q u i s e r a c h a r g é d e veiller à la m i s e e n o e u v r e d u p r é s e n t A r r a n g e m e n t . C e t O r g a n e s e r a c o m p o s é d ' u n P r é s i d e n t e t d e h u i t m e m b r e s d é s i g n é s p a r l e s p a r t i e s a u p r é s e n t A r r a n g e m e n t s e l o n des m o d a l i t é s q u e l e C o m i t é des t e x t i l e s d é t e r m i n e - r a à l ' e f f e t d ' e n a s s u r e r l e f o n c t i o n n e m e n t e f f i c a c e . A f i n q u e s a c o m p o s i t i o n r e s t e é q u i l i b r é e et l a r g e m e n t r e p r é s e n t a t i v e des p a r t i e s a u p r é s e n t A r r a n g e - m e n t , d e s d i s p o s i t i o n s s e r o n t p r i s e s p o u r q u e l ' a t t r i b u t i o n des s i è g e s s e f a s s e s e l o n u n r o u l e m e n t a p p r o p r i é . 2 . L ' O r g a n e d e s u r v e i l l a n c e des t e x t i l e s s e r a c o n s i d é r é c o m m e u n o r g a n e p e r - m a n e n t et s e r é u n i r a a u t a n t q u e d e b e s o i n p o u r s ' a c q u i t t e r des f o n c t i o n s q u i l u i i n c o m b e n t e n v e r t u d u p r é s e n t A r r a n g e m e n t . I l s e f o n d e r a s u r l e s r e n s e i g n e - m e n t s f o u r n i s p a r l e s p a y s p a r t i c i p a n t s , c o m p l é t é s d e s p r é c i s i o n s e t é c l a i r c i s s e - m e n t s n é c e s s a i r e s q u ' i l p o u r r a d é c i d e r d e d e m a n d e r à c e s p a y s o u d ' o b t e n i r à d ' a u t r e s s o u r c e s . E n o u t r e , i l p o u r r a f a i r e a p p e l à l ' a s s i s t a n c e t e c h n i q u e des s e r v i c e s d u s e c r é t a r i a t d e l ' A c c o r d g é n é r a l et e n t e n d r e l e s e x p e r t s t e c h n i q u e s p r o p o s é s p a r u n o u p l u s i e u r s d e s e s m e m b r e s . 3 . L ' O r g a n e d e s u r v e i l l a n c e des t e x t i l e s p r e n d r a l e s m e s u r e s q u i l u i i n c o m b e n t s p é c i f i q u e m e n t e n v e r t u des a r t i c l e s d u p r é s e n t A r r a n g e m e n t . 4 . E n l ' a b s e n c e d e t o u t e s o l u t i o n a d m i s e d ' u n c o m m u n a c c o r d d a n s l e c a d r e des n é g o c i a t i o n s o u des c o n s u l t a t i o n s b i l a t é r a l e s e n t r e p a y s p a r t i c i p a n t s q u i s o n t p r é v u e s p a r l e p r é s e n t A r r a n g e m e n t , l ' O r g a n e d e s u r v e i l l a n c e d e s t e x t i l e s f e r a , à l a d e m a n d e d e l ' u n e o u l ' a u t r e des p a r t i e s e t a p r è s a v o i r p r o c é d é p r o m p t e m e n t à u n e x a m e n a p p r o f o n d i d e l a q u e s t i o n , des r e c o m m a n d a t i o n s a u x p a r t i e s c o n c e r n é e s . 5 . A la d e m a n d e d e t o u t p a y s p a r t i c i p a n t , l ' O r g a n e d e s u r v e i l l a n c e des t e x t i l e s e x a m i n e r a p r o m p t e m e n t t o u t e s m e s u r e s o u d i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s q u e c e p a y s c o n s i d é r e r a i t c o m m e n u i s i b l e s à s e s i n t é r ê t s , d è s l o r s q u e l e s c o n s u l t a t i o n s e n t r e c e l u i - c i et l e s p a y s p a r t i c i p a n t s d i r e c t e m e n t c o n c e r n é s n ' a u r o n t p a s a b o u t i à u n e s o l u t i o n s a t i s f a i s a n t e . I l f e r a des r e c o m m a n d a t i o n s , s e l o n q u ' i l s e r a a p p r o p r i é , a u x p a y s p a r t i c i p a n t s c o n c e r n é s . 6 . A v a n t d e f o r m u l e r des r e c o m m a n d a t i o n s v i s a n t t o u t e q u e s t i o n p a r t i c u l i è r e d o n t i l a u r a é t é s a i s i , l ' O r g a n e d e s u r v e i l l a n c e des t e x t i l e s s o l l i c i t e r a l a p a r t i - c i p a t i o n d e t o u t p a y s p a r t i c i p a n t a u p r é s e n t A r r a n g e m e n t q u i p o u r r a i t ê t r e t o u c h é d i r e c t e m e n t p a r c e t t e q u e s t i o n . 7 . L ' O r g a n e d e s u r v e i l l a n c e des t e x t i l e s é t a b l i r a l e s r e c o m m a n d a t i o n s o u c o n - c l u s i o n s q u ' i l s e r a a p p e l é à f o r m u l e r d a n s u n d é l a i d e 3 0 j o u r s s i p o s s i b l e , s a u f d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e d u p r é s e n t A r r a n g e m e n t . C e s r e c o m m a n d a t i o n s o u - c o n - c l u s i o n s s e r o n t c o m m u n i q u é e s a u C o m i t é d e s t e x t - i l e s . p o t i r ' l ' i n f o r m a t i o r i d e s e s m e m b r e s . 8 . _ L e s . p a $ i s p a r t i c i p a n t s s ' e f f o r c e r o n t d ' a c c e p t e r l e s r e c o m m a n d a t i o n s d e l ' O r - g a n e d e s u r v e i l l a n c e d e s t e x t i l e s d a n s l e u r . i n t é g r a l i t é . T o u t e s l e s f o i s g t f i l s , e s t i = m e r o n t n e p o u v o i r s e c o n f o r m e r à c e s r e c o m m a n d a t i o n s , i l s e n i n d i q u e r o n t 1 6 L 6C o m m e r c e d e s t e x t i l e s R O 1 9 8 2 i m m é d i a t e m e n t l e s r a i s o n s à l ' O r g a n e d e s u r v e i l l a n c e d e s t e x t i l e s q u ' i l s i n f o r - m e r o n t é g a l e m e n t d e l a m e s u r e d a n s l a q u e l l e i l s p e u v e n t , l e c a s é c h é a n t , d o n n e r s u i t e a u x d i t e s r e c o m m a n d a t i o n s . 9 . L e s p r o b l è m e s q u i s u b s i s t e r a i e n t e n t r e l e s p a r t i e s , a p r è s q u e l ' O r g a n e d e s u r v e i l l a n c e d e s t e x t i l e s a u r a é t a b l i s e s r e c o m m a n d a t i o n s , p o u r r o n t ê t r e p o r t é s d e v a n t l e C o m i t é d e s t e x t i l e s o u d e v a n t l e C o n s e i l d e s R e p r é s e n t a n t s d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s à l ' A c c o r d g é n é r a l s e l o n l e s p r o c é d u r e s n o r m a l e s d e l ' A c c o r d g é n é r a l . 1 0 . 1 1 s e r a t e n u c o m p t e d e t o u t e s l e s r e c o m m a n d a t i o n s e t o b s e r v a t i o n s d e l ' O r g a n e d e s u r v e i l l a n c e d e s t e x t i l e s a u c a s o ù l e s q u e s t i o n s v i s é e s p a r l e s d i t e s r e c o m m a n d a t i o n s e t o b s e r v a t i o n s s e r a i e n t u l t é r i e u r e m e n t p o r t é e s d e v a n t l e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s à l ' A c c o r d g é n é r a l , e n p a r t i c u l i e r s e l o n l e s p r o c é d u r e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e X X I I I d u d i t A c c o r d . 1 1 . D a n s u n d é l a i d e 1 5 m o i s à c o m p t e r d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A r r a n g e m e n t e t p a r l a s u i t e u n e f o i s l ' a n a u m o i n s , l ' O r g a n e d e s u r v e i l l a n c e d e s t e x t i l e s p a s s e r a e n r e v u e t o u t e s l e s r e s t r i c t i o n s s u r d e s p r o d u i t s t e x t i l e s a p p l i q u é e s p a r l e s p a y s p a r t i c i p a n t s l o r s d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A r r a n g e m e n t e t p r é s e n t e r a s e s c o n c l u s i o n s a u C o m i t é d e s t e x t i l e s . 1 2 . L ' O r g a n e d e s u r v e i l l a n c e d e s t e x t i l e s p a s s e r a e n r e v u e c h a q u e a n n é e t o u t e s l e s r e s t r i c t i o n s q u i a u r o n t é t é i n s t i t u é e s e t t o u s l e s a c c o r d s b i l a t é r a u x q u i a u r o n t é t é c o n c l u s p a r d e s p a y s p a r t i c i p a n t s c o n c e r n a n t l e c o m m e r c e d e p r o d u i t s t e x t i l e s d e p u i s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A r r a n g e m e n t e t q u i d o i v e n t l u i ê t r e s i g n a l é s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u d i t A r r a n g e m e n t ; i l p r é s e n t e r a c h a q u e a n n é e s e s c o n c l u s i o n s a u C o m i t é d e s t e x t i l e s . A r t i c l e 1 2 1 . A u x f i n s d u p r é s e n t A r r a n g e m e n t , l ' e x p r e s s i o n « t e x t i l e s » c o m p r e n d s e u l e - m e n t l e s p e i g n é s , f i l s , t i s s u s , a r t i c l e s d e c o n f e c t i o n s i m p l e , v ê t e m e n t s e t a u t r e s p r o d u i t s t e x t i l e s m a n u f a c t u r é s ( p r o d u i t s q u i t i r e n t l e u r s c a r a c t é r i s t i q u e s p r i n c i - p a l e s d e l e u r s c o m p o s a n t s t e x t i l e s ) e n c o t o n , l a i n e , f i b r e s a r t i f i c i e l l e s e t s y n t h é - t i q u e s , o u m é l a n g e s d e s f i b r e s p r é c i t é e s , d a n s l e s q u e l s l ' u n e q u e l c o n q u e d e c e s f i b r e s o u t o u t e s c e s f i b r e s c o m b i n é e s c o n s t i t u e n t s o i t l ' é l é m e n t d e p r i n c i p a l e v a l e u r d e s f i b r e s c o n t e n u e s d a n s l e p r o d u i t , s o i t 5 0 p o u r c e n t o u p l u s , e n p o i d s ( o u 1 7 p o u r c e n t o u p l u s e n p o i d s d e l a i n e ) , d u p r o d u i t . 2 . L e s f i b r e s d i s c o n t i n u e s , c â b l e s p o u r d i s c o n t i n u s , d é c h e t s , m o n o f i l a m e n t s e t m u l t i f i l a m e n t s s i m p l e s , a r t i f i c i e l s e t s y n t h é t i q u e s , n e s o n t p a s v i s é s p a r l e p a r a - g r a p h e 1 c i - d e s s u s . T o u t e f o i s , s ' i l s e r é v è l e q u ' i l e x i s t e p o u r c e s p r o d u i t s u n e s i t u a t i o n d e d é s o r g a n i s a t i o n d u m a r c h é ( a u s e n s d e l ' A n n e x e A ) , l e s d i s p o s i - t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 ( e t l e s a u t r e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t A r r a n g e m e n t q u i s ' y r a p p o r t e n t d i r e c t e m e n t ) e t c e l l e s d u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 2 d u p r é s e n t A r r a n g e m e n t s e r o n t a p p l i c a b l e s . 3 . L e p r é s e n t A r r a n g e m e n t n e s ' a p p l i q u e r a p a s a u x e x p o r t a t i o n s d e t i s s u s d e f a b r i c a t i o n a r t i s a n a l e o b t e n u s s u r m é t i e r à m a i n o u d e p r o d u i t s d e f a b r i c a t i o n 1 6 1 7C o m m e r c e d e s t e x t i l e s R O 1 9 8 2 a r t i s a n a l e f a i t s à l a m a i n a v e c c e s t i s s u s t i s s é s à l a m a i n e f f e c t u é e s p a r l e s p a y s e n v o i e d e d é v e l o p p e m e n t , n i a u x e x p o r t a t i o n s d e p r o d u i t s t e x t i l e s a r t i s a n a u x r e l e v a n t d u f o l k l o r e t r a d i t i o n n e l , à l a c o n d i t i o n q u e c e s p r o d u i t s f a s s e n t l ' o b j e t d ' u n e c e r t i f i c a t i o n a p p r o p r i é e s u i v a n t l e s d i s p o s i t i o n s a r r ê t é e s e n t r e l e s p a y s p a r t i c i p a n t s i m p o r t a t e u r s e t e x p o r t a t e u r s c o n c e r n é s . 4 . L e s p r o b l è m e s d ' i n t e r p r é t a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e d e v r a i e n t ê t r e r é s o l u s p a r v o i e d e c o n s u l t a t i o n s b i l a t é r a l e s e n t r e l e s p a r t i e s c o n c e r n é e s , e t t o u t e d i f f i c u l t é p o u r r a ê t r e p o r t é e d e v a n t l ' O r g a n e d e s u r v e i l l a n c e d e s t e x t i l e s . A r t i c l e 1 3 1 . L e p r é s e n t A r r a n g e m e n t s e r a d é p o s é a u p r è s d u D i r e c t e u r g é n é r a l d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s à l ' A c c o r d g é n é r a l . I l s e r a o u v e r t à l ' a c c e p t a t i o n , p a r s i g n a t u r e o u a u t r e m e n t , d e s g o u v e r n e m e n t s q u i s o n t p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s à l ' A c c o r d g é n é r a l o u q u i o n t a c c é d é à t i t r e p r o v i s o i r e a u d i t A c c o r d , a i n s i q u e d e l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e . 2 . T o u t g o u v e r n e m e n t q u i n ' e s t p a s p a r t i e c o n t r a c t a n t e à l ' A c c o r d g é n é r a l o u q u i n ' a p a s a c c é d é à l ' A c c o r d g é n é r a l à t i t r e p r o v i s o i r e p o u r r a a c c é d e r a u p r é s e n t A r r a n g e m e n t à d e s c o n d i t i o n s à c o n v e n i r e n t r e l u i e t l e s p a y s p a r t i c i - p a n t s . C e s c o n d i t i o n s c o m p r e n d r o n t u n e d i s p o s i t i o n a u x t e r m e s d e l a q u e l l e t o u t g o u v e r n e m e n t q u i n e s e r a p a s p a r t i e c o n t r a c t a n t e à l ' A c c o r d g é n é r a l d e v r a s ' e n g a g e r , e n a c c é d a n t a u p r é s e n t A r r a n g e m e n t , à n e p a s i n t r o d u i r e d e n o u v e l l e s r e s t r i c t i o n s e t à n e p a s r e n f o r c e r d e r e s t r i c t i o n s e x i s t a n t e s à l ' i m p o r - tation d e p r o d u i t s t e x t i l e s , d a n s l a m e s u r e o ù u n e t e l l e a c t i o n s e r a i t i n c o m p a - t i b l e a v e c l e s o b l i g a t i o n s d e c e g o u v e r n e m e n t s ' i l é t a i t p a r t i e c o n t r a c t a n t e a u d i t A c c o r d g é n é r a l . A r t i c l e 1 4 1 . L e p r é s e n t A r r a n g e m e n t e n t r e r a e n v i g u e u r l e l e i j a n v i e r 1 9 7 4 . 2 . N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e , l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r , e n c e q u i c o n c e r n e l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r - t i c l e 2 , p a r a g r a p h e s 2 , 3 e t 4 , s e r a l e l e i a v r i l 1 9 7 4 . 3 . A l a d e m a n d e d ' u n e o u d e p l u s i e u r s d e s p a r t i e s q u i o n t a c c e p t é l e p r é s e n t A r r a n g e m e n t o u q u i y o n t a c c é d é , u n e r é u n i o n s e t i e n d r a a u c o u r s d e l a s e m a i n e p r é c é d a n t l e l e t a v r i l 1 9 7 4 . L e s p a r t i e s q u i , a u m o m e n t d e c e t t e r é u n i o n a u r o n t a c c e p t é l e p r é s e n t A r r a n g e m e n t o u y a u r o n t a c c é d é , p o u r r o n t c o n v e n i r d e t o u t e m o d i f i c a t i o n d e l a d a t e v i s é e a u p a r a g r a p h e 2 d u p r é s e n t a r t i c l e q u i p a r a î t r a n é c e s s a i r e e t q u i s e r a c o m p a t i b l e a v e c l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 6 . A r t i c l e 1 5 T o u t p a y s p a r t i c i p a n t p o u r r a d é n o n c e r l e p r é s e n t A r r a n g e m e n t a v e c e f f e t à l ' e x p i r a t i o n d ' u n d é l a i d e s o i x a n t e j o u r s à c o m p t e r d e l a d a t e à l a q u e l l e l e 1 6 1 8C o m m e r c e d e s t e x t i l e s R O 1 9 8 2 D i r e c t e u r g é n é r a l d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s à l ' A c c o r d g é n é r a l a u r a r e ç u n o t i f i c a t i o n é c r i t e d e s a d é n o n c i a t i o n . A r t i c l e 1 6 L a d u r é e d e v a l i d i t é d u p r é s e n t A r r a n g e m e n t e s t d e q u a t r e a n n é e s . A r t i c l e 1 7 L e s a n n e x e s f o n t p a r t i e i n t é g r a n t e d u p r é s e n t A r r a n g e m e n t . F a i t à G e n è v e , l e 2 0 d é c e m b r e m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - t r e i z e , e n u n s e u l e x e m p l a i r e , e n l a n g u e s f r a n ç a i s e , a n g l a i s e e t e s p a g n o l e , l e s t r o i s t e x t e s f a i s a n t é g a l e m e n t f o i . ( S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s ) 2 7 6 6 5 1 6 1 9C o m m e r c e des t e x t i l e s R O 1 9 8 2 A n n e x e A I . L a d é t e r m i n a t i o n d ' u n e s i t u a t i o n d e « d é s o r g a n i s a t i o n d u m a r c h é » a u s e n s d u p r é s e n t A r r a n g e m e n t s e r a f o n d é e s u r l ' e x i s t e n c e d ' u n p r é j u d i c e g r a v e o u d ' u n e m e n a c e r é e l l e d e p r é j u d i c e g r a v e p o u r l e s p r o d u c t e u r s n a t i o n a u x . C e p r é j u d i c e d o i t ê t r e m a n i f e s t e m e n t i m p u t a b l e a u x f a c t e u r s é n o n c é s a u p a r a - g r a p h e I I c i - d e s s o u s e t n o n à des f a c t e u r s tels q u e des m o d i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s o u des c h a n g e m e n t s d a n s l e s p r é f é r e n c e s des c o n s o m m a t e u r s q u i c o n t r i b u e n t à p o r t e r l e m a r c h é v e r s des p r o d u i t s s i m i l a i r e s e t / o u d i r e c t e m e n t c o n c u r r e n t s f a b r i q u é s p a r l a m ê m e i n d u s t r i e , o u à des f a c t e u r s a n a l o g u e s . L ' e x i s t e n c e d u p r é j u d i c e s e r a é t a b l i e a u m o y e n d ' u n e x a m e n d e s f a c t e u r s a p p r o p r i é s q u i o n t u n e i n c i d e n c e s u r l ' é v o l u t i o n d e l a s i t u a t i o n d e l ' i n d u s t r i e e n q u e s t i o n , t e l s q u e c h i f f r e d ' a f f a i r e s , p a r t d é t e n u e d a n s l e m a r c h é , p r o f i t s , n i v e a u des e x p o r t a - t i o n s , e m p l o i , v o l u m e des i m p o r t a t i o n s g é n é r a t r i c e s d e d é s o r g a n i s a t i o n e t des a u t r e s i m p o r t a t i o n s , p r o d u c t i o n , c a p a c i t é u t i l i s é e , p r o d u c t i v i t é e t i n v e s t i s s e - m e n t s . A u c u n d e c e s f a c t e u r s c o n s i d é r é s i s o l é m e n t n i m ê m e p l u s i e u r s d e c e s f a c t e u r s n e f o u r n i s s e n t n é c e s s a i r e m e n t u n c r i t è r e d é c i s i f . I I . L e s f a c t e u r s à l ' o r i g i n e d e l a d é s o r g a n i s a t i o n d u m a r c h é a u x q u e l s s e r é f è r e l e p a r a g r a p h e I c i - d e s s u s e t q u i s e p r é s e n t e n t g é n é r a l e m e n t e n a s s o c i a t i o n s o n t l e s s u i v a n t s : i ) l e s i m p o r t a t i o n s d e c e r t a i n s p r o d u i t s e n p r o v e n a n c e d e s o u r c e s d é t e r m i n é e s s ' a c c r o i s s e n t o u m e n a c e n t d e s ' a c c r o î t r e b r u s q u e m e n t e t d a n s d e s p r o p o r - t i o n s s u b s t a n t i e l l e s . L ' a c c r o i s s e m e n t m e n a ç a n t d o i t ê t r e m e s u r a b l e et i l n e s e r a p a s c o n c l u à s a m a t é r i a l i t é s u r l a b a s e d ' a l l é g a t i o n s , d e c o n j e c t u r e s o u d e s i m p l e s p o s s i b i l i t é s d é c o u l a n t , p a r e x e m p l e , d e l ' e x i s t e n c e d ' u n e c a p a - c i t é d e p r o d u c t i o n d a n s l e s p a y s e x p o r t a t e u r s ; i i ) c e s p r o d u i t s s o n t o f f e r t s à des p r i x n o t a b l e m e n t i n f é r i e u r s à c e u x q u i s o n t p r a t i q u é s s u r l e m a r c h é d u p a y s i m p o r t a t e u r p o u r des p r o d u i t s s i m i l a i r e s d e q u a l i t é c o m p a r a b l e . C e s p r i x s e r o n t c o m p a r é s à l a f o i s a u p r i x d u p r o d u i t n a t i o n a l à u n s t a d e c o m p a r a b l e d e l a c o m m e r c i a l i s a t i o n e t a u x p r i x g é n é r a l e m e n t p r a t i q u é s p o u r d e t e l s p r o d u i t s v e n d u s à l ' o c c a s i o n d ' o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s n o r m a l e s e t d a n s des c o n d i t i o n s d e p l e i n e c o n c u r r e n c e p a r d ' a u t r e s p a y s e x p o r t a t e u r s d a n s l e p a y s i m p o r t a t e u r . I I I . D a n s l ' e x a m e n d e s q u e s t i o n s d e « d é s o r g a n i s a t i o n d u m a r c h é » , i l s e r a t e n u c o m p t e des i n t é r ê t s d u p a y s e x p o r t a t e u r , e u é g a r d s p é c i a l e m e n t à s o n s t a d e d e d é v e l o p p e m e n t , à l ' i m p o r t a n c e d u s e c t e u r t e x t i l e d a n s s o n é c o n o m i e , à l a s i t u a t i o n d e l ' e m p l o i , à s a b a l a n c e g é n é r a l e d u c o m m e r c e des t e x t i l e s , à s a b a l a n c e des é c h a n g e s a v e c l e p a y s i m p o r t a t e u r c o n c e r n é e t à s a b a l a n c e g l o b a l e d e s p a i e m e n t s . 2 7 6 6 5 1 6 2 0C o m m e r c e d e s t e x t i l e s R O 1 9 8 2 A n n e x e B 1 . a ) L e n i v e a u a u - d e s s o u s d u q u e l l e s i m p o r t a t i o n s o u l e s e x p o r t a t i o n s d e p r o d u i t s t e x t i l e s n e p e u v e n t ê t r e l i m i t é e s p a r a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 , e s t l e n i v e a u d e s i m p o r t a t i o n s o u d e s e x p o r t a t i o n s e f f e c t i v e s d e s p r o d u i t s e n c a u s e d a n s l a p é r i o d e d e d o u z e m o i s é c h u e d e u x m o i s o u , s i l ' o n n e d i s p o s e p a s d e r e n s e i g n e m e n t s , t r o i s m o i s a v a n t c e l u i o ù a é t é p r é s e n t é e l a d e m a n d e d e c o n s u l t a t i o n , o u , l e c a s é c h é a n t , a v a n t l a d a t e à l a q u e l l e a u r a é t é e n g a g é e l a p r o c é d u r e i n t e r n e c o n c e r n a n t l a d é s o r g a n i - s a t i o n d u m a r c h é d e s t e x t i l e s q u e r e q u i e r t é v e n t u e l l e m e n t l a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e , o u d a n s l a p é r i o d e é c h u e d e u x m o i s o u , s i l'on n e d i s p o s e p a s d e r e n s e i g n e m e n t s , t r o i s m o i s a v a n t c e l u i o ù l a d e m a n d e d e c o n s u l t a t i o n a é t é p r é s e n t é e p a r s u i t e d e c e t t e p r o c é d u r e i n t é r i e u r e , s i c e t t e p é r i o d e e s t p o s t é r i e u r e à l a p r e m i è r e . b ) S ' i l e x i s t e e n t r e l e s p a y s p a r t i c i p a n t s c o n c e r n é s , u n e m e s u r e d e l i m i t a t i o n d u n i v e a u a n n u e l d e s e x p o r t a t i o n s o u d e s i m p o r t a t i o n s r e l e v a n t d e l ' a r t i c l e 2 , 3 o u 4 , q u i s ' a p p l i q u e à l a p é r i o d e d e d o u z e m o i s v i s é e à l ' a l i n é a a ) , l e n i v e a u a u - d e s s o u s d u q u e l l e s i m p o r t a t i o n s d e p r o d u i t s t e x t i l e s q u i c a u s e n t u n e d é s o r g a n i s a t i o n d u m a r c h é n e p e u v e n t ê t r e l i m i t é e s p a r a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 , e s t l e n i v e a u p r é v u p a r l a m e s u r e d e l i m i t a t i o n e t n o n l e n i v e a u d e s i m p o r t a t i o n s o u d e s e x - p o r t a t i o n s e f f e c t i v e s d e l a p é r i o d e d e d o u z e m o i s v i s é e à l ' a l i n é a a ) . S i l a p é r i o d e d e d o u z e m o i s v i s é e à l ' a l i n é a a ) c o ï n c i d e e n p a r t i e a v e c l a p é r i o d e d e v a l i d i t é d e l a l i m i t a t i o n , l e n i v e a u e n q u e s t i o n e s t : i ) l e n i v e a u p r é v u p a r l a l i m i t a t i o n o u l e n i v e a u d e s i m p o r t a t i o n s o u d e s e x p o r t a t i o n s e f f e c t i v e s s i c e l u i - c i e s t p l u s é l e v é , e x c e p t é e n c a s d e d é - p a s s e m e n t d e q u a n t u m , p o u r l e s m o i s c o m m u n s à l a p é r i o d e d e v a l i d i t é d e l a l i m i t a t i o n e t à l a p é r i o d e d e d o u z e m o i s v i s é e à l ' a l i n é a a ) . i i ) l e n i v e a u d e s i m p o r t a t i o n s o u d e s e x p o r t a t i o n s e f f e c t i v e s , p o u r l e s m o i s p r o p r e s à c h a q u e p é r i o d e . c ) S i l a p é r i o d e v i s é e à l ' a l i n é a a ) e s t s p é c i a l e m e n t d é f a v o r a b l e à u n p a y s e x p o r t a t e u r p a r t i c u l i e r e n r a i s o n d e c i r c o n s t a n c e s a n o r m a l e s , l e s i m p o r - t a t i o n s e f f e c t u é e s e n p r o v e n a n c e d e c e p a y s p e n d a n t p l u s i e u r s a n n é e s d e v r a i e n t ê t r e p r i s e s e n c o n s i d é r a t i o n . d ) S i l e s i m p o r t a t i o n s o u l e s e x p o r t a t i o n s d e p r o d u i t s t e x t i l e s f a i s a n t l ' o b j e t d e l i m i t a t i o n s o n t é t é n u l l e s o u n é g l i g e a b l e s p e n d a n t l a p é r i o d e d e d o u z e m o i s v i s é e à l ' a l i n é a a ) , u n n i v e a u d'importation r a i s o n n a b l e t e n a n t c o m p t e d e s p o s s i b i l i t é s f u t u r e s d u p a y s e x p o r t a t e u r e s t f i x é a p r è s c o n s u l - t a t i o n e n t r e l e s p a y s p a r t i c i p a n t s c o n c e r n é s . 2 . S i l e s m e s u r e s d e l i m i t a t i o n r e s t e n t e n v i g u e u r p o u r u n e n o u v e l l e p é r i o d e d e d o u z e m o i s , l e n i v e a u a p p l i c a b l e à c e t t e p é r i o d e n ' e s t p a s i n f é r i e u r a u n i v e a u f i x é p o u r l a p r é c é d e n t e p é r i o d e d e d o u z e m o i s , m a j o r é d ' a u m o i n s 6 p o u r c e n t p o u r l e s p r o d u i t s s o u m i s à l i m i t a t i o n . D a n s l e s c a s e x c e p t i o n n e l s , o ù i l y a d e s 1 6 2 1C o m m e r c e d e s t e x t i l e s R O 1 9 8 2 r a i s o n s é v i d e n t e s d e c o n s i d é r e r q u e l a s i t u a t i o n d e d é s o r g a n i s a t i o n d u m a r c h é s e r e p r o d u i r a s i l e c o e f f i c i e n t d e c r o i s s a n c e c i - d e s s u s e s t a p p l i q u é , u n c o e f f i c i e n t d e c r o i s s a n c e p o s i t i f m o i n s é l e v é p e u t ê t r e f i x é a p r è s c o n s u l t a t i o n a v e c l e o u l e s p a y s e x p o r t a t e u r s c o n c e r n é s . D a n s l e s c a s e x c e p t i o n n e l s o ù d e s p a y s i m p o r - t a t e u r s p a r t i c i p a n t s n ' o n t q u ' u n p e t i t m a r c h é , a v e c u n n i v e a u d ' i m p o r t a t i o n s e x c e p t i o n n e l l e m e n t é l e v é e t u n e p r o d u c t i o n i n t é r i e u r e c o r r é l a t i v e m e n t b a s s e , e t o ù l ' a p p l i c a t i o n d u c o e f f i c i e n t d e c r o i s s a n c e c i - d e s s u s c a u s e r a i t u n p r é j u d i c e à l a p r o d u c t i o n m i n i m u m v i a b l e d e c e s p a y s , u n c o e f f i c i e n t d e c r o i s s a n c e p o s i t i f m o i n s é l e v é p e u t ê t r e f i x é a p r è s c o n s u l t a t i o n a v e c l e o u l e s p a y s e x p o r t a t e u r s c o n c e r n é s . 3 . S i l e s m e s u r e s d e l i m i t a t i o n r e s t e n t e n v i g u e u r d u r a n t d ' a u t r e s p é r i o d e s , l e n i v e a u a p p l i c a b l e p o u r c h a c u n e d e c e s p é r i o d e s n ' e s t p a s i n f é r i e u r a u n i v e a u f i x é p o u r l a p é r i o d e d e d o u z e m o i s q u i l a p r é c è d e , m a j o r é d e 6 p o u r c e n t , à m o i n s q u ' u n é l é m e n t n o u v e a u n e p r o u v e , c o n f o r m é m e n t à l ' A n n e x e A , q u e l ' a p p l i c a t i o n d u c o e f f i c i e n t d e c r o i s s a n c e c i - d e s s u s e x a c e r b e r a i t l ' é t a t d e d é s o r - g a n i s a t i o n d u m a r c h é . D a n s c e s c o n d i t i o n s , a p r è s c o n s u l t a t i o n a v e c l e p a y s e x p o r t a t e u r c o n c e r n é e t a p r è s q u ' i l e n a u r a é t é r é f é r é à l ' O r g a n e d e s u r v e i l l a n c e d e s t e x t i l e s c o n f o r m é m e n t a u x p r o c é d u r e s d e l ' a r t i c l e 3 , u n c o e f f i c i e n t d e c r o i s s a n c e p o s i t i f m o i n s é l e v é p e u t ê t r e f i x é . 4 . A u c a s o ù u n e r e s t r i c t i o n o u u n e l i m i t a t i o n e s t i n s t i t u é e e n v e r t u d e l ' a r - t i c l e 3 o u d e l ' a r t i c l e 4 e n c e q u i c o n c e r n e u n o u p l u s i e u r s p r o d u i t s à l ' é g a r d d e s q u e l s u n e r e s t r i c t i o n o u l i m i t a t i o n a u r a i t é t é s u p p r i m é e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 , l a r e s t r i c t i o n o u l a l i m i t a t i o n u l t é r i e u r e n e s e r a p a s r é t a b l i e s a n s q u e s o i e n t p l e i n e m e n t p r i s e s e n c o n s i d é r a t i o n l e s l i m i t e s a u x é c h a n g e s p r é v u e s p a r l a r e s t r i c t i o n o u l a l i m i t a t i o n s u p p r i m é e . 5 . L o r s q u ' u n e l i m i t a t i o n e s t a p p l i q u é e à p l u s d ' u n p r o d u i t , l e s p a y s p a r t i c i - p a n t s c o n v i e n n e n t , à l a c o n d i t i o n q u e l e total d e s e x p o r t a t i o n s q u i f o n t l ' o b j e t d e m e s u r e s d e l i m i t a t i o n n e d é p a s s e p a s l e t o t a l f i x é p o u r l ' e n s e m b l e d e s p r o d u i t s f a i s a n t l ' o b j e t d e s d i t e s l i m i t a t i o n s ( s u r l a b a s e d ' u n e u n i t é c o m m u n e q u i s e r a d é t e r m i n é e p a r l e s p a y s p a r t i c i p a n t s c o n c e r n é s ) , q u e l e n i v e a u c o n v e n u p o u r u n p r o d u i t q u e l c o n q u e p o u r r a ê t r e d é p a s s é d e 7 p o u r c e n t , s a u f d a n s d e s c i r c o n s t a n c e s q u i n e p o u r r o n t ê t r e i n v o q u é e s q u ' e x c e p t i o n n e l l e m e n t e t a v e c m o d é r a t i o n e t o ù u n p o u r c e n t a g e m o i n s é l e v é p o u r r a ê t r e j u s t i f i é , a u q u e l c a s c e p o u r c e n t a g e m o i n s é l e v é n e s e r a p a s i n f é r i e u r à 5 p o u r c e n t . L o r s q u e d e s l i m i t a t i o n s s o n t é t a b l i e s p o u r p l u s d ' u n e a n n é e , l a m e s u r e d a n s l a q u e l l e l e n i v e a u t o t a l d e l i m i t a t i o n a p p l i c a b l e à u n p r o d u i t o u à u n g r o u p e d e p r o d u i t s p e u t , a p r è s c o n s u l t a t i o n e n t r e l e s p a r t i e s c o n c e r n é e s , ê t r e d é p a s s é a u c o u r s d e l ' u n e o u l ' a u t r e d e s d e u x a n n é e s c o n s é c u t i v e s , p a r l e j e u d e l ' u t i l i s a t i o n a n t i c i p é e e t / o u d u r e p o r t , e s t d e 1 0 p o u r c e n t , d o n t l ' u t i l i s a t i o n a n t i c i p é e n e r e p r é s e n t e r a p a s p l u s d e 5 p o u r c e n t . 6 . D a n s l ' a p p l i c a t i o n d e s m e s u r e s d e l i m i t a t i o n e t d e s c o e f f i c i e n t s d e c r o i s s a n c e s p é c i f i é s a u x p a r a g r a p h e s 1 à 3 c i - d e s s u s , i l e s t t e n u p l e i n e m e n t c o m p t e d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 6 . 2 7 6 6 5 1 6 2 2P r o t o c o l e p o r t a n t p r o r o g a t i o n d e l ' A r r a n g e m e n t c o n c e r n a n t l e c o m m e r c e i n t e r n a t i o n a l d e s t e x t i l e s T e x t e o r i g i n a l C o n c l u l e 1 4 d é c e m b r e 1 9 7 7 E n t r é e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e l e f j a n v i e r 1 9 7 8 Les P a r t i e s à l ' A r r a n g e m e n t 1 ) c o n c e r n a n t l e c o m m e r c e i n t e r n a t i o n a l des t e x t i l e s ( c i - a p r è s d é n o m m é « l ' A r r a n g e m e n t » ) , a g i s s a n t c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 5 d e l ' a r t i c l e 1 0 d e l ' A r r a n g e m e n t , r é a f f i r m a n t q u e l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' A r r a n g e m e n t q u i c o n c e r n e n t l a c o m p é - t e n c e d u C o m i t é des t e x t i l e s e t d e l ' O r g a n e d e s u r v e i l l a n c e des t e x t i l e s s o n t m a i n t e n u e s , e t c o n f i r m a n t l e s p o i n t s c o n v e n u s d a n s l e s C o n c l u s i o n s d u C o m i t é des t e x t i l e s a d o p t é e s l e 1 4 d é c e m b r e 1 9 7 7 , d o n t c o p i e e s t j o i n t e 2 ) a u p r é s e n t p r o j e t , s o n t c o n v e n u e s d e c e q u i s u i t : 1 . L a v a l i d i t é d e l ' A r r a n g e m e n t s e l o n s o n a r t i c l e 1 6 e s t p r o r o g é e d e q u a t r e a n s , j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 1 . 2 . L e p r é s e n t P r o t o c o l e s e r a d é p o s é a u p r è s d u D i r e c t e u r g é n é r a l des P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s à l ' A c c o r d g é n é r a l . I l s e r a o u v e r t à l ' a c c e p t a t i o n , p a r s i g n a t u r e o u a u t r e m e n t , d e s p a r t i e s à l ' A r r a n g e m e n t , d e s a u t r e s g o u v e r n e m e n t s q u i a c c e p t e n t l ' A r r a n g e m e n t o u y a c c è d e n t c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s o n a r t i c l e 1 8 , e t d e l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e . 3 . L e p r é s e n t P r o t o c o l e e n t r e r a e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 7 8 p o u r l e s p a y s q u i l ' a u r o n t a c c e p t é à c e t t e d a t e . P o u r t o u t p a y s q u i l ' a c c e p t e r a à u n e d a t e u l t é r i e u r e , i l e n t r e r a e n v i g u e u r à la d a t e d e c e t t e a c c e p t a t i o n . F a i t à G e n è v e , l e 1 4 d é c e m b r e mil n e u f c e n t s o i x a n t e - d i x - s e p t , e n u n s e u l e x e m p l a i r e , e n l a n g u e s f r a n ç a i s e , a n g l a i s e e t e s p a g n o l e , l e s t r o i s t e x t e s f a i s a n t é g a l e m e n t foi. ( S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s ) 2 7 6 6 8 R S 0 . 6 3 2 . 2 5 1 . 1 1 ) R O 1 9 8 2 1 6 0 5 2 ) P a s p u b l i é d a n s l e R O . 1 9 8 2 - 5 0 0 1 6 2 3T e x t e o r i g i n a lP r o t o c o l e p o r t a n t p r o r o g a t i o n d e l ' A r r a n g e m e n t c o n c e r n a n t l e c o m m e r c e i n t e r n a t i o n a l d e s t e x t i l e s C o n c l u l e 2 2 d é c e m b r e 1 9 8 1 E n t r é e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e t e r j a n v i e r 1 9 8 2 L e s P a r t i e s à l ' A r r a n g e m e n t 1 > c o n c e r n a n t l e c o m m e r c e i n t e r n a t i o n a l des t e x t i l e s ( c i - a p r è s d é n o m m é « l ' A r r a n g e m e n t » o u « l ' A M F » ) , a g i s s a n t c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 5 d e l ' a r t i c l e 1 0 d e l ' A r r a n g e m e n t , r é a f f i r m a n t q u e l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' A r r a n g e m e n t q u i c o n c e r n e n t l a c o m p é - t e n c e d u C o m i t é d e s t e x t i l e s e t d e l ' O r g a n e d e s u r v e i l l a n c e des t e x t i l e s s o n t m a i n t e n u e s , e t c o n f i r m a n t l e s p o i n t s c o n v e n u s d a n s l e s C o n c l u s i o n s d u C o m i t é des t e x t i l e s a d o p t é e s l e 2 2 d é c e m b r e 1 9 8 1 , d o n t le t e x t e e s t a n n e x é 2 > a u p r é s e n t P r o t o c o l e , s o n t c o n v e n u e s d e c e q u i s u i t : 1 . L a v a l i d i t é d e l ' A r r a n g e m e n t s e l o n s o n a r t i c l e 1 6 e s t p r o r o g é e d e q u a t r e a n s e t s e p t m o i s , j u s q u ' a u 3 1 j u i l l e t 1 9 8 6 . 2 . L e p r é s e n t P r o t o c o l e s e r a d é p o s é a u p r è s d u D i r e c t e u r g é n é r a l des P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s à l ' A c c o r d g é n é r a l . I l s e r a o u v e r t à l ' a c c e p t a t i o n , p a r s i g n a t u r e o u a u t r e m e n t , des p a r t i e s à l ' A r r a n g e m e n t , des a u t r e s g o u v e r n e m e n t s q u i a c c e p t e n t l ' A r r a n g e m e n t o u y a c c è d e n t c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s o n a r t i c l e 1 3 , e t d e l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e . 3 . L e p r é s e n t P r o t o c o l e e n t r e r a e n v i g u e u r l e 1 e i j a n v i e r 1 9 8 2 p o u r l e s p a y s q u i l ' a u r o n t a c c e p t é à c e t t e d a t e . P o u r t o u t p a y s q u i l ' a c c e p t e r a à u n e d a t e u l t é r i e u r e , i l e n t r e r a e n v i g u e u r à la d a t e d e c e t t e a c c e p t a t i o n . F a i t à G e n è v e , l e v i n g t - d e u x d é c e m b r e mil n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - u n , e n u n s e u l e x e m p l a i r e , e n l a n g u e s f r a n ç a i s e , a n g l a i s e e t e s p a g n o l e , l e s t r o i s t e x t e s f a i s a n t é g a l e m e n t f o i . ( S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s ) 2 7 6 6 9 R S 0 . 6 3 2 . 2 5 1 . 2 1 ) R O 1 9 8 2 1 6 0 5 2 ) P a s p u b l i é d a n s l e R O . 1 6 2 4 1 9 8 2 — 5 0 1A c c o r d e u r o p é e n d u 2 5 o c t o b r e 1 9 6 7 s u r l ' i n s t r u c t i o n e t l a f o r m a t i o n d e s i n f i r m i è r e s R S 0 . 8 1 1 . 2 1 ; R O 1 9 7 0 1 2 3 6 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l ' a c c o r d l e t e r s e p t e m b r e 1 9 8 2 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r F r a n c e 3 s e p t e m b r e 1 9 7 4 4 d é c e m b r e 1 9 7 4 I t a l i e 7 j u i n 1 9 7 4 8 s e p t e m b r e 1 9 7 4 2 7 7 2 2 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e q u i f i g u r e a u R O 1 9 7 3 1 7 7 9 . 1982 — 6 8 2 1 6 2 5A c c o r d e n t r e l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e f r a n ç a i s e c o n c e r n a n t l a p ê c h e d a n s l e L a c L é m a n T e x t e o r i g i n a l C o n c l u l e 2 0 n o v e m b r e 1 9 8 0 E n t r é e n v i g u e u r p a r é c h a n g e d e n o t e s l e l e r s e p t e m b r e 1 9 8 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e f r a n ç a i s e , d é s i r e u x d e r é g l e r l e s q u e s t i o n s r e l a t i v e s à l a p ê c h e d a n s l e l a c L é m a n , s o n t c o n v e n u s des d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s : A r t i c l e p r e m i e r C h a m p d ' a p p l i c a t i o n 1 . L e p r é s e n t A c c o r d s ' a p p l i q u e a u x p a r t i e s s u i s s e e t f r a n ç a i s e d u l a c L é m a n . L e R è g l e m e n t d ' a p p l i c a t i o n p r é v u à l ' a r t i c l e 3 f i x e l e s l i m i t e s e n t r e l e l a c , s e s a f f l u e n t s e t s o n é m i s s a i r e . 2 . A u s e n s d u p r é s e n t A c c o r d , l e t e r m e « p o i s s o n » d é s i g n e é g a l e m e n t l e s é c r e v i s s e s . A r t i c l e 2 B u t L e p r é s e n t A c c o r d a p o u r b u t : a ) d ' h a r m o n i s e r e n t r e l e s d e u x E t a t s l e s d i s p o s i t i o n s c o n c e r n a n t l ' e x e r c i c e d e l a p ê c h e ; b ) d ' a s s u r e r u n e p r o t e c t i o n e f f i c a c e d u p o i s s o n e t d e s o n h a b i t a t . A r t i c l e 3 R è g l e m e n t d ' a p p l i c a t i o n 1 . L e s d i s p o s i t i o n s d e c a r a c t è r e t e c h n i q u e r e l a t i v e s à la p ê c h e d a n s l e l a c L é m a n f o n t l ' o b j e t d u R è g l e m e n t d ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t A c c o r d . C e R è g l e - m e n t c o n t i e n t n o t a m m e n t des d i s p o s i t i o n s c o n c e r n a n t : a ) l e s z o n e s d e p r o t e c t i o n des p o i s s o n s e t des b i o t o p e s ; b ) l e s m o y e n s d e p ê c h e q u e p e u v e n t u t i l i s e r l e s p ê c h e u r s a m a t e u r s ; c ) l a t a i l l e m i n i m a l e des p o i s s o n s q u i p e u v e n t ê t r e p ê c h é s ; d ) l e s p é r i o d e s d e p r o t e c t i o n d e s p o i s s o n s . C e s d i s p o s i t i o n s d o i v e n t ê t r e d e n a t u r e à a s s u r e r la r e p r o d u c t i o n d u p o i s s o n e t à é v i t e r q u e l e s p o i s s o n s n e s o i e n t i n u t i l e m e n t b l e s s é s o u e n d o m m a g é s . 2 . S a n s q u ' i l s o i t p o r t é a t t e i n t e a u x d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t A c c o r d , l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s p e u v e n t , p a r é c h a n g e d e n o t e s , a p r è s a v i s d e l a c o m m i s s i o n R S 0 . 9 2 3 . 2 1 1 6 2 6 1 9 8 2 - 6 9 3P ê c h e d a n s l e L a c L é m a n R O 1 9 8 2 p r é v u e à l ' a r t i c l e 7 , apporter a u R è g l e m e n t d ' a p p l i c a t i o n d é f i n i a u p r e m i e r p a r a g r a p h e t o u t e s m o d i f i c a t i o n s q u i l e u r p a r a î t r a i e n t n é c e s s a i r e s . A r t i c l e 4 P l a n d ' a m é n a g e m e n t 1 . P o u r a s s u r e r u n a m é n a g e m e n t p i s c i c o l e c o n v e n a b l e d u l a c L é m a n , l a c o m m i s s i o n p r é v u e à l ' a r t i c l e 7 p r o p o s e p o u r d e s p é r i o d e s s u c c e s s i v e s d e c i n q a n s , i n d é p e n d a m m e n t d e l a d u r é e d e l ' a c c o r d , d e s p l a n s d ' a m é n a g e m e n t q u i d o i v e n t n o t a m m e n t c o n t e n i r d e s d i s p o s i t i o n s c o n c e r n a n t : a ) l a n a t u r e , l ' a m p l e u r d e s m e s u r e s d e r e p e u p l e m e n t e t l ' i m p o r t a n c e d e s p r é l è v e m e n t s a u t o r i s é s à c e t t e f i n ; b ) l ' i n t e n s i t é d e l a p ê c h e ; c ) l e n o m b r e d e s p e r m i s à d é l i v r e r e t l e s c r i t è r e s d e l e u r d é l i v r a n c e ; d ) l e s m e s u r e s à p r e n d r e p o u r r é t a b l i r u n j u s t e é q u i l i b r e e n t r e l e s e s p è c e s d e p o i s s o n s . 2 . C h a q u e p l a n d ' a m é n a g e m e n t e s t a p p r o u v é p a r l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s e t e n t r e e n v i g u e u r à l a d a t e d e l ' é c h a n g e d e n o t e s c o n s t a t a n t c e s a p p r o b a t i o n s . A r t i c l e 5 D r o i t d e p ê c h e r 1 . L e s p ê c h e u r s p r o f e s s i o n n e l s n e p e u v e n t e x e r c e r l a p ê c h e q u e d a n s l e s e a u x s o u m i s e s à l a s o u v e r a i n e t é d e l ' E t a t o ù i l s s o n t d o m i c i l i é s . 2 . L e s p ê c h e u r s a m a t e u r s , m u n i s d ' u n p e r m i s v a l a b l e d é l i v r é d a n s l ' E t a t o ù i l s r é s i d e n t , p e u v e n t p ê c h e r d a n s t o u t e s l e s e a u x d u l a c L é m a n o u v e r t e s à l a p ê c h e . T o u t e f o i s , t a n t d a n s l e s e a u x f r a n ç a i s e s q u e d a n s l e s e a u x s u i s s e s , u n e p ê c h e b a n a l e p e u t ê t r e a u t o r i s é e , d e l a r i v e o u à p a r t i r d ' u n b a t e a u , s a n s p e r m i s , s e l o n l e s p r e s c r i p t i o n s d e s l é g i s l a t i o n s d e c h a q u e E t a t . 3 . T o u t p ê c h e u r e s t s o u m i s : a ) a u x p r e s c r i p t i o n s d u p r é s e n t A c c o r d e t d e s o n R è g l e m e n t d ' a p p l i c a t i o n ; b ) a u x d i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s d e l ' E t a t d a n s l e s e a u x d u q u e l i l e x e r c e l a p ê c h e , d a n s l a m e s u r e o ù c e s d i s p o s i t i o n s n e s o n t p a s c o n t r a i r e s à c e l l e s d u p r é s e n t A c c o r d . I l e s t t e n u d e s ' i n f o r m e r d e c e s d i s p o s i t i o n s . 4 . L a p e r s o n n e p r i v é e d u d r o i t d e p ê c h e r d a n s l ' u n d e s d e u x E t a t s n e p e u t o b t e n i r d e p e r m i s d e p ê c h e p o u r l e l a c L é m a n d a n s l ' a u t r e E t a t . A r t i c l e 6 P r o t e c t i o n d e l ' h a b i t a t d u p o i s s o n 1 . L ' h a b i t a t d u p o i s s o n , n o t a m m e n t l e s l i e u x q u i p r é s e n t e n t u n e i m p o r t a n c e p a r t i c u l i è r e p o u r s a r e p r o d u c t i o n e t s o n d é v e l o p p e m e n t , d o i t ê t r e p r o t é g é d e t o u t e i n f l u e n c e n o c i v e . 2 . L o r s d e t r a v a u x s u r l e s b e r g e s e t s u r l e f o n d d u l a c , a i n s i q u e l o r s d ' i n t e r v e n t i o n s m o d i f i a n t l e r é g i m e o u l a q u a l i t é d e s e a u x , l e s d e u x E t a t s s ' e n g a g e n t à p r e n d r e t o u t e s m e s u r e s u t i l e s e n f a v e u r d e l a p r o t e c t i o n d u p o i s s o n e t d e l a f a u n e d o n t i l s e n o u r r i t . 1 6 2 7P ê c h e d a n s l e L a c L é m a n R O 1 9 8 2 A r t i c l e 7 C o m m i s s i o n c o n s u l t a t i v e 1 . U n e c o m m i s s i o n c o n s u l t a t i v e e s t c o n s t i t u é e dès l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c c o r d . 2 . C h a q u e P a r t i e c o n t r a c t a n t e d é s i g n e l e s m e m b r e s d e s a d é l é g a t i o n d o n t l e n o m b r e n e d o i t p a s d é p a s s e r q u a t r e . L a c o m m i s s i o n é t a b l i t s o n r è g l e m e n t i n t e r n e . 3 . C e t t e c o m m i s s i o n a n o t a m m e n t p o u r t â c h e s : a ) d e v e i l l e r à l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t A c c o r d ; b ) d ' a s s u r e r l ' i n f o r m a t i o n e n t r e l e s E t a t s ; c ) d e p r é p a r e r e t p r é s e n t e r l e s p r o p o s i t i o n s v i s a n t à m o d i f i e r l e R è g l e m e n t d ' a p p l i c a t i o n c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 , d e u x i è m e p a r a g r a p h e , d u p r é - s e n t A c c o r d ; d ) d e p r é p a r e r e t p r é s e n t e r l e s p r o p o s i t i o n s p o u r l e p l a n d ' a m é n a g e m e n t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 d u p r é s e n t A c c o r d ; e ) d e f a c i l i t e r l e s r a p p o r t s e n t r e l e s a u t o r i t é s c h a r g é e s d e l ' e x é c u t i o n d e s p r e s c r i p t i o n s p r é v u e s d a n s l e p r é s e n t A c c o r d e t s o n R è g l e m e n t d ' a p p l i c a - t i o n ; f ) d e s ' e f f o r c e r d e r é s o u d r e l e s d i f f i c u l t é s r é s u l t a n t d e l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t A c c o r d e t d e s o n R è g l e m e n t d ' a p p l i c a t i o n . 4 . C h a q u e d é l é g a t i o n p e u t s ' a d j o i n d r e l e s e x p e r t s q u ' e l l e a u r a d é s i g n é s . 5 . T o u t m e m b r e d ' u n e d é l é g a t i o n p e u t s e f a i r e r e m p l a c e r p a r u n e x p e r t . 6 . L a c o m m i s s i o n p e u t d é s i g n e r des g r o u p e s d e t r a v a i l . 7 . L a c o m m i s s i o n t i e n t u n e r é u n i o n a n n u e l l e et s e r é u n i t e n o u t r e à l a d e m a n d e d e l ' u n e o u l ' a u t r e d e s d e u x d é l é g a t i o n s d a n s u n d é l a i d e 3 m o i s . A r t i c l e 8 I n f o r m a t i o n e n c a s d ' u r g e n c e E n c a s d ' é p i z o o t i e s u s c e p t i b l e d ' a t t e i n d r e l e s p o i s s o n s d u l a c L é m a n , l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s des d e u x E t a t s s ' i n f o r m e n t m u t u e l l e m e n t d a n s l e s m e i l - l e u r s d é l a i s . A r t i c l e 9 M e s u r e s d e r e p e u p l e m e n t 1 . L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s d e u x E t a t s e x p l o i t e n t o u f o n t e x p l o i t e r l e s é t a b l i s s e m e n t s d ' i n c u b a t i o n e t d ' é l e v a g e e t o r g a n i s e n t l e s c a p t u r e s d e g é n i t e u r s n é c e s s a i r e s à l a p i s c i c u l t u r e . 2 . D e s e s p è c e s e t r a c e s d e p o i s s o n s é t r a n g è r e s a u l a c L é m a n n e p e u v e n t ê t r e i m m e r g é e s q u ' a v e c l ' a u t o r i s a t i o n c o n j o i n t e des a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s d e u x E t a t s . A r t i c l e 1 0 R e c h e r c h e L e s d e u x E t a t s e n c o u r a g e n t l a r e c h e r c h e a p p l i q u é e d a n s l e s d o m a i n e s d e l ' h y d r o b i o l o g i e e t d e l a p ê c h e , e n p a r t i c u l i e r d e la p i s c i c u l t u r e , d e l ' é t u d e d e s 1 6 2 8P ê c h e d a n s l e L a c L é m a n R O 1 9 8 2 m a l a d i e s d e s p o i s s o n s e t d e l a l u t t e c o n t r e c e s m a l a d i e s , d e l ' é c o n o m i e d e l a p ê c h e e t d e l ' a m é n a g e m e n t p i s c i c o l e d e s e a u x . A r t i c l e 1 1 S u r v e i l l a n c e d e l a p ê c h e 1 . L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s d e u x E t a t s d é s i g n e n t l e s a g e n t s a u x q u e l s i n c o m b e n t l a s u r v e i l l a n c e d e l a p ê c h e e t l ' a m é n a g e m e n t p i s c i c o l e d a n s l e s e a u x d u l a c L é m a n . 2 . C e s a g e n t s n e p e u v e n t e x e r c e r l e u r s f o n c t i o n s q u e d a n s l a p a r t i e d u l a c s o u m i s e à l a s o u v e r a i n e t é d e l ' E t a t dont i l s r e l è v e n t . T o u t e f o i s , e n c a s d ' i n f r a c t i o n f l a g r a n t e , i l s p e u v e n t e x e r c e r l e u r f o n c t i o n s s e t n o t a m m e n t d r e s s e r p r o c è s - v e r b a l s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e E t a t , j u s q u ' à l a r i v e d u l a c , s a n s p r e n d r e a u c u n e m e s u r e d e c o n t r a i n t e n i o p é r e r d e s a i s i e . 3 . C e s a g e n t s , d a n s l ' e x e r c i c e d e l e u r s f o n c t i o n s s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e E t a t , d o i v e n t p o r t e r l e u r i n s i g n e . I l s p e u v e n t r e v ê t i r l e u r u n i f o r m e e t p o r t e r leurs a r m e s d e s e r v i c e . I l s n e p e u v e n t f a i r e u s a g e d e l e u r a r m e d e s e r v i c e q u ' e n cas d e l é g i t i m e d é f e n s e . 4 . C e s a g e n t s p e u v e n t d e m a n d e r a u x a u t o r i t é s compétentes d e l ' E t a t v o i s i n d e r e c h e r c h e r l e s p e r s o n n e s o u d e s a i s i r l e s o b j e t s i n c r i m i n é s s e t r o u v a n t s u r l e t e r r i t o i r e d e c e t E t a t a i n s i q u e l e s p o i s s o n s c a p t u r é s i l l i c i t e m e n t . L e s a c t e s d ' a s s i s t a n c e s o n t a c c o m p l i s c o n f o r m é m e n t a u d r o i t d e l ' E t a t o ù i l s s o n t e x é c u t é s . A r t i c l e 1 2 I n f r a c t i o n s c o n t r e l e s a g e n t s 1 . L o r s q u e , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 1 1 d u p r é s e n t A c c o r d , l e s a g e n t s e x e r c e n t l e u r s f o n c t i o n s s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e E t a t , i l s b é n é f i c i e n t d e l a m ê m e p r o t e c t i o n e t d e l a m ê m e a s s i s t a n c e q u e l e s a g e n t s d e c e t E t a t . 2 . E n c a s d ' i n f r a c t i o n c o m m i s e c o n t r e l e s a g e n t s d e l ' u n d e s d e u x E t a t s , à l ' o c c a s i o n d e l ' e x e r c i c e d e l e u r s f o n c t i o n s s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e E t a t , i l e s t f a i t application d e s d i s p o s i t i o n s p é n a l e s q u i r é p r i m e n t l e s f a i t s s i m i l a i r e s c o m m i s c o n t r e l e s a g e n t s d e c e d e r n i e r E t a t e x e r ç a n t d e s f o n c t i o n s a n a l o g u e s . A r t i c l e 1 3 P o u r s u i t e d e s i n f r a c t i o n s 1 . C h a c u n d e s d e u x E t a t s p o u r s u i t l e s p e r s o n n e s r é s i d a n t s u r s o n t e r r i t o i r e q u i a u r a i e n t c o m m i s , s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e E t a t , u n e i n f r a c t i o n a u p r é s e n t A c c o r d o u à s e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n c o m m u n e s a u x d e u x E t a t s , d e l a m ê m e m a n i è r e e t e n a p p l i c a t i o n d e s m ê m e s l o i s q u e s i c e s p e r s o n n e s s ' e n é t a i e n t r e n d u e s c o u p a b l e s s u r s o n t e r r i t o i r e . 2 . L a p o u r s u i t e e s t e n g a g é e s u r l a t r a n s m i s s i o n o f f i c i e l l e d u p r o c è s - v e r b a l c o n s t a t a n t l ' i n f r a c t i o n p a r l e s a u t o r i t é s j u d i c i a i r e s d e l ' E t a t o ù c e l l e - c i a é t é c o m m i s e a u x a u t o r i t é s j u d i c i a i r e s d e l ' E t a t c o m p é t e n t p o u r c o n n a î t r e d e l ' i n f r a c t i o n c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e . 1 6 2 9P ê c h e d a n s l e L a c L é m a n R O 1 9 8 2 3 . T o u t e f o i s , a u c u n e p o u r s u i t e n ' a u r a l i e u s i l e c o n t r e v e n a n t j u s t i f i e q u ' i l a f a i t l ' o b j e t d ' u n e m e s u r e m e t t a n t f i n d e m a n i è r e d é f i n i t i v e à l ' a c t i o n p u b l i q u e , o u q u ' i l a é t é j u g é d é f i n i t i v e m e n t d a n s l ' a u t r e E t a t p o u r l a m ê m e i n f r a c t i o n , e t , e n c a s d e c o n d a m n a t i o n , q u ' i l a s u b i e n t i è r e m e n t l a p e i n e p r o n o n c é e , q u e c e l l e - c i e s t p r e s c r i t e o u q u ' e l l e a f a i t l ' o b j e t d ' u n e g r â c e o u d ' u n e a m n i s t i e p o r t a n t s u r s a t o t a l i t é o u s u r s a p a r t i e n o n e x é c u t é e . 4 . L e s f r a i s d e p r o c é d u r e n e d o n n e n t l i e u à a u c u n r e m b o u r s e m e n t . L e m o n t a n t des a m e n d e s e n c a i s s é e s r e s t e a c q u i s à l ' E t a t q u i e n g a g e la p o u r s u i t e . L e s d o m m a g e s - i n t é r ê t s v o n t à l a p a r t i e l é s é e . A r t i c l e 1 4 C o r r e s p o n d a n c e e n t r e l e s a u t o r i t é s C h a q u e E t a t d é s i g n e l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s p o u r l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t A c c o r d e t d e s o n R è g l e m e n t e t e n t r a n s m e t la l i s t e à l ' a u t r e E t a t . C e s a u t o r i t é s c o r r e s p o n d e n t d i r e c t e m e n t e n t r e e l l e s e t s e c o m m u n i q u e n t d a n s l e s m e i l l e u r s d é l a i s : a ) l e s listes n o m i n a t i v e s des a g e n t s c h a r g é s d e l a s u r v e i l l a n c e d e l a p ê c h e ; b ) l e s p é r i m è t r e s des z o n e s d e p r o t e c t i o n ; c ) l e s s t a t i s t i q u e s des c a p t u r e s e t des i m m e r s i o n s ; d ) l e s d é r o g a t i o n s a u t o r i s é e s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 6 d u R è g l e m e n t ; e ) l e s p r o g r a m m e s e t r é s u l t a t s des é t u d e s s c i e n t i f i q u e s ; f ) l e s listes des p ê c h e u r s s o u s l e c o u p d ' u n e p r i v a t i o n d u d r o i t d e p ê c h e . A r t i c l e 1 5 C l a u s e d ' a r b i t r a g e T o u t d i f f é r e n d e n t r e l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s r e l a t i f à l ' i n t e r p r é t a t i o n o u à l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t A c c o r d q u i n ' a u r a p u ê t r e r é g l é p a r v o i e d e n é g o c i a - t i o n s e s t s o u m i s , à la r e q u ê t e d e l ' u n e d ' e n t r e e l l e s , à l ' a r b i t r a g e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a n n e x e a u p r é s e n t A c c o r d , s a u f s i l e s P a r t i e s c o n t r a c - t a n t e s e n d i s p o s e n t a u t r e m e n t . A r t i c l e 1 6 E n t r é e e n v i g u e u r e t d é n o n c i a t i o n 1 . C h a c u n e des P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s n o t i f i e r a à l ' a u t r e l ' a c c o m p l i s s e m e n t des p r o c é d u r e s r e q u i s e s p a r s a C o n s t i t u t i o n p o u r l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c c o r d q u i p r e n d r a e f f e t l e p r e m i e r j o u r d u 2 e m o i s s u i v a n t l a d a t e d e l a r é c e p t i o n d e l a d e r n i è r e d e c e s n o t i f i c a t i o n s . 2 . L e p r é s e n t A c c o r d e s t c o n c l u p o u r u n e p r e m i è r e p é r i o d e d e d e u x a n s à c o m p t e r d e l a d a t e d e s o n e n t r é e e n v i g u e u r . S ' i l n ' e s t p a s d é n o n c é p a r l ' u n e des P a r t i e s s i x m o i s a v a n t l a d a t e d ' e x p i r a t i o n d e c e t t e p r e m i è r e p é r i o d e , l ' A c c o r d r e s t e e n v i g u e u r p o u r des p é r i o d e s s u p p l é m e n t a i r e s d ' u n a n , s o u s r é s e r v e q u ' u n e d é n o n c i a t i o n n e s o i t p a s n o t i f i é e à l ' a u t r e P a r t i e t r o i s m o i s a u m o i n s a v a n t l a d a t e d ' e x p i r a t i o n d e c h a q u e p é r i o d e . 1 6 3 0P ê c h e d a n s l e L a c L é m a n R O 1 9 8 2 E n f o i d e q u o i , l e s r e p r é s e n t a n t s des d e u x G o u v e r n e m e n t s , d û m e n t a u t o r i s é s à c e t e f f e t , o n t s i g n é l e p r é s e n t A c c o r d e t y o n t a p p o s é l e u r s c e a u . F a i t à B e r n e , l e 2 0 n o v e m b r e 1 9 8 0 , e n d o u b l e e x e m p l a i r e , e n l a n g u e f r a n ç a i s e . P o u r l e P o u r l e G o u v e r n e m e n t C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : d e l a R é p u b l i q u e f r a n ç a i s e : E m a n u e l D i e z G i l l e s C u r i e n 2 7 7 3 7 1 6 3 1P ê c h e d a n s l e L a c L é m a n R O 1 9 8 2 A n n e x e r e l a t i v e à l ' a r b i t r a g e 1 . A m o i n s q u e l e s P a r t i e s a u d i f f é r e n d n ' e n d i s p o s e n t a u t r e m e n t , l a p r o c é d u r e d ' a r b i t r a g e e s t c o n d u i t e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e la p r é s e n t e a n n e x e . 2 . L e t r i b u n a l a r b i t r a l e s t c o m p o s é d e t r o i s m e m b r e s . C h a c u n e des P a r t i e s a u d i f f é r e n d n o m m e u n a r b i t r e . L e s d e u x a r b i t r e s a i n s i n o m m é s d é s i g n e n t d ' u n c o m m u n a c c o r d l e t r o i s i è m e a r b i t r e q u i a s s u r e l a p r é s i d e n c e d u t r i b u n a l . S i a u t e r m e d ' u n d é l a i d e d e u x m o i s à c o m p t e r d e l a d é s i g n a t i o n d u d e u x i è m e a r b i t r e , l e P r é s i d e n t d u t r i b u n a l n ' a p a s é t é d é s i g n é , l e P r é s i d e n t d e l a C o u r E u r o p é e n n e des D r o i t s d e l ' H o m m e p r o c è d e à s a d é s i g n a t i o n à la r e q u ê t e d e l a P a r t i e la p l u s d i l i g e n t e . 3 . S i d a n s u n d é l a i d e d e u x m o i s a p r è s l a r é c e p t i o n d e l a r e q u ê t e , l ' u n e d e s P a r t i e s a u d i f f é r e n d n ' a p a s p r o c é d é à l a d é s i g n a t i o n q u i l u i i n c o m b e d ' u n m e m b r e d u t r i b u n a l , l ' a u t r e P a r t i e p e u t s a i s i r l e P r é s i d e n t d e l a C o u r E u r o - p é e n n e d e s D r o i t s d e l ' H o m m e q u i d é s i g n e l e P r é s i d e n t d u T r i b u n a l a r b i t r a l d a n s u n n o u v e a u d é l a i d e d e u x m o i s . D è s s a d é s i g n a t i o n , l e P r é s i d e n t d u t r i b u n a l a r b i t r a l d e m a n d e à l a P a r t i e q u i n ' a p a s n o m m é d ' a r b i t r e d e l e f a i r e d a n s u n d é l a i d e d e u x m o i s . P a s s é c e d é l a i , i l s a i s i t l e P r é s i d e n t d e l a C o u r E u r o p é e n n e des D r o i t s d e l ' H o m m e q u i p r o c è d e à c e t t e n o m i n a t i o n , d a n s u n n o u v e a u d é l a i d e d e u x m o i s . 4 . S i , d a n s l e s c a s v i s é s a u x p a r a g r a p h e s p r é c é d e n t s , l e P r é s i d e n t d e l a C o u r E u r o p é e n n e des D r o i t s d e l ' H o m m e s e t r o u v e e m p ê c h é o u s ' i l e s t l e r e s s o r t i s - s a n t d e l ' u n e des P a r t i e s a u d i f f é r e n d , l a d é s i g n a t i o n d u P r é s i d e n t d u t r i b u n a l a r b i t r a l o u l a n o m i n a t i o n d e l ' a r b i t r e i n c o m b e a u V i c e - P r é s i d e n t d e l a C o u r o u a u m e m b r e l e p l u s a n c i e n d e l a C o u r q u i n e s e t r o u v e p a s e m p ê c h é e t q u i n ' e s t p a s l e r e s s o r t i s s a n t d e l ' u n e des P a r t i e s a u d i f f é r e n d . 5 . L e s d i s p o s i t i o n s q u i p r é c è d e n t s ' a p p l i q u e n t , s e l o n l e c a s , p o u r p o u r v o i r a u x s i è g e s d e v e n u s v a c a n t s . 6 . L e t r i b u n a l a r b i t r a l d é c i d e s e l o n l e s r è g l e s d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l e t e n p a r t i c u l i e r d u p r é s e n t A c c o r d . 7 . L e s d é c i s i o n s d u t r i b u n a l a r b i t r a l , t a n t s u r l a p r o c é d u r e q u e s u r l e f o n d , s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é des v o i x d e s e s m e m b r e s , l ' a b s e n c e o u l ' a b s t e n t i o n d ' u n des m e m b r e s d u t r i b u n a l d é s i g n é s p a r l e s P a r t i e s n ' e m p ê c h a n t p a s l e t r i b u n a l d e s t a t u e r . E n c a s d e p a r t a g e é g a l des v o i x , l a v o i x d u P r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e . L e s d é c i s i o n s d u t r i b u n a l l i e n t l e s P a r t i e s . C e l l e s - c i s u p p o r t e n t l e s f r a i s d e l ' a r b i t r e q u ' e l l e s o n t d é s i g n é e t s e p a r t a g e n t à p a r t é g a l e l e s a u t r e s f r a i s . S u r l e s a u t r e s p o i n t s , l e t r i b u n a l a r b i t r a l r è g l e l u i - m ê m e s a p r o c é d u r e . 2 7 7 3 7 1 6 3 2R è g l e m e n t d ' a p p l i c a t i o n d e l ' a c c o r d e n t r e l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e f r a n ç a i s e c o n c e r n a n t l a p ê c h e d a n s l e L a c L é m a n L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e f r a n ç a i s e , s e f o n d a n t s u r l ' a r t i c l e 3 d e l ' A c c o r d , s o n t c o n v e n u s d e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s : A r t i c l e p r e m i e r L i m i t e s e n t r e l e l a c , s e s a f f l u e n t s e t s o n é m i s s a i r e 1 . L a l i m i t e e n t r e l e l a c e t l e R h ô n e é m i s s a i r e e s t l e c ô t é a m o n t d u p o n t d u M o n t - B l a n c à G e n è v e . 2 . L a l i m i t e e n t r e l e l a c e t s e s a f f l u e n t s e s t l e p r o l o n g e m e n t d e s r i v e s n a t u r e l l e s d u l a c . A r t i c l e 2 Z o n e s d e p r o t e c t i o n 1 . L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d é f i n i s s e n t l e s z o n e s d e p r o t e c t i o n : a ) d a n s l e s q u e l l e s l a p ê c h e e s t i n t e r d i t e d u r a n t t o u t o u p a r t i e d e l'année; b ) d a n s l e s q u e l l e s l ' h a b i t a t d u p o i s s o n , n o t a m m e n t l e s l i e u x q u i p r é s e n t e n t u n e i m p o r t a n c e p a r t i c u l i è r e p o u r s a r e p r o d u c t i o n e t s o n d é v e l o p p e m e n t , d o i t ê t r e p r o t é g é d e t o u t e i n f l u e n c e n o c i v e . 2 . I l e s t i n t e r d i t d e p ê c h e r à l ' i n t é r i e u r d e s r o s e l i è r e s e t d e s r é s e r v e s n a t u r e l l e s . A r t i c l e 3 E n g i n s e t m o y e n s d e p ê c h e 1 . C h a q u e E t a t d é f i n i t l e s e n g i n s a u t o r i s é s p o u r l a p ê c h e p r o f e s s i o n n e l l e s u r s o n t e r r i t o i r e . T o u t e f o i s , l ' u t i l i s a t i o n d e n o u v e a u x t y p e s d ' e n g i n s o u l ' a u g m e n - t a t i o n d e l a c a p a c i t é p ê c h a n t e d e s e n g i n s e n u s a g e l o r s d e l a m i s e e n a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t R è g l e m e n t d o i t ê t r e s o u m i s e à l ' a v i s p r é a l a b l e d e l a c o m m i s s i o n c o n s u l t a t i v e . 2 . L e s s e u l s m o y e n s d e p ê c h e q u e p e u v e n t u t i l i s e r l e s p ê c h e u r s a m a t e u r s s o n t : a ) t r o i s l i g n e s a u c h o i x p a r m i l e s s u i v a n t e s , q u i n e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s q u ' à p a r t i r d u b o r d o u d ' u n e e m b a r c a t i o n i m m o b i l e : l i g n e f l o t t a n t e , l i g n e a u l a n c e r , l i g n e p l o n g e a n t e o u p l o m b é e o r d i n a i r e , g a m b e o u p l o m b i e r , c e s l i g n e s é t a n t p o u r v u e s c h a c u n e a u m a x i m u m d e s i x h a m e ç o n s m e s u r a n t a u p l u s 1 5 m m e n t r e l a p o i n t e e t l a t i g e , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e p o i n t e s ; 1 6 3 3P ê c h e d a n s l e L a c L é m a n R O 1 9 8 2 b ) q u a t r e l i g n e s t r a î n a n t e s o u t r a î n e s o u t r a î n e a u x p o r t a n t e n t o u t u n m a x i m u m d e v i n g t h a m e ç o n s e t t i r é e s d e r r i è r e u n e e m b a r c a t i o n ; c ) l a f i l o c h e o u é p u i s e t t e , d ' u n d i a m è t r e m a x i m u m d e 7 5 c m , u t i l i s a b l e s e u l e m e n t p o u r r e t i r e r d e l ' e a u d e s p o i s s o n s d é j à f e r r é s o u p o u r p ê c h e r des a m o r c e s à u s a g e p e r s o n n e l ; d ) d e u x b o u t e i l l e s à v a i r o n s o u g o b e - m o u c h e s d ' u n e c a p a c i t é u n i t a i r e d ' u n m a x i m u m d e d e u x l i t r e s u t i l i s a b l e s p o u r p ê c h e r d e s a m o r c e s à u s a g e p e r s o n n e l . 3 . I l e s t i n t e r d i t d e p ê c h e r à l a m a i n et d ' u t i l i s e r , p o u r l ' e x e r c i c e d e l a p ê c h e : a ) des m a t i è r e s d e s t i n é e s à é t o u r d i r l e s p o i s s o n s , des e x p l o s i f s , d e s m a t i è r e s t o x i q u e s o u l e c o u r a n t é l e c t r i q u e ; b ) des a r m e s à f e u ; c ) des e n g i n s s e r v a n t à h a r p o n n e r o u b l e s s e r l e s p o i s s o n s ; d ) des l a c e t s ; e ) des p r o d u i t s c h i m i q u e s o u des m o y e n s o p t i q u e s o u a c o u s t i q u e s , s e r v a n t à a t t i r e r l e s p o i s s o n s ; f ) des e n g i n s d e p l o n g é e s u b a q u a t i q u e ; g ) des a p p a r e i l s d e s o n d a g e p a r o n d e s . A r t i c l e 4 T a i l l e m i n i m a l e des p o i s s o n s 1 . L a t a i l l e d u p o i s s o n e s t m e s u r é e d u b o u t d u m u s e a u à l ' e x t r é m i t é d e l a n a g e o i r e c a u d a l e n o r m a l e m e n t d é p l o y é e . 2 . L e s p o i s s o n s d é s i g n é s c i - a p r è s n e p e u v e n t ê t r e c a p t u r é s q u e s ' i l s o n t a t t e i n t l a t a i l l e m i n i m a l e s u i v a n t e : a ) t r u i t e s ( t o u t e s e s p è c e s ) 3 5 c m ; b ) O m b l e c h e v a l i e r 2 7 c m ; c ) o m b r e c o m m u n 2 7 c m ; d ) c o r é g o n e s 3 0 c m ; e ) b r o c h e t 4 0 c m ; f ) p e r c h e 1 5 c m . 3 . T o u t p o i s s o n n ' a y a n t p a s a t t e i n t l a t a i l l e m i n i m a l e d o i t ê t r e i m m é d i a t e m e n t e t s o i g n e u s e m e n t r e m i s à l ' e a u . A r t i c l e 5 P é r i o d e s d e p r o t e c t i o n d u p o i s s o n 1 . L e s p o i s s o n s s o n t p r o t é g é s p e n d a n t l e s p é r i o d e s s u i v a n t e s : a ) t r u i t e s ( t o u t e s espèces) d u 1 5 o c t o b r e a u 1 5 j a n v i e r ; b ) o m b l e c h e v a l i e r d u 1 5 o c t o b r e a u 1 5 j a n v i e r ; c ) c o r é g o n e s d u 1 5 o c t o b r e a u 1 5 j a n v i e r ; d ) b r o c h e t d u t e r a v r i l a u 1 0 m a i ; e ) p e r c h e d u 5 m a i a u 2 0 m a i . 2 . T o u t p o i s s o n p ê c h é p e n d a n t s a p é r i o d e d e p r o t e c t i o n d o i t ê t r e i m m é d i a t e - m e n t e t s o i g n e u s e m e n t r e m i s à l ' e a u . 1 6 3 4P ê c h e d a n s l e L a c L é m a n R O 1 9 8 2 3 . L a p ê c h e d e g é n i t e u r s p o u r l e s b e s o i n s d u r e p e u p l e m e n t p e u t t o u t e f o i s ê t r e r é a l i s é e d u r a n t l e s p é r i o d e s d e p r o t e c t i o n , s o u s l a r e s p o n s a b i l i t é d e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s des d e u x E t a t s . A r t i c l e 6 D é r o g a t i o n s 1 . Les a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s des d e u x E t a t s p e u v e n t d ' u n c o m m u n a c c o r d , à t i t r e e x c e p t i o n n e l e t p o u r u n e d u r é e l i m i t é e , d é r o g e r o u a u t o r i s e r des d é r o g a - t i o n s s o u s l e u r c o n t r ô l e a u x a r t i c l e s 2 , 3 , 4 e t 5 d u p r é s e n t R è g l e m e n t , d a n s l e s c a s s u i v a n t s : a ) m e s u r e s v i s a n t à r é t a b l i r u n é q u i l i b r e e n t r e l e s e s p è c e s d e p o i s s o n s ; b ) a u t r e s m e s u r e s q u i s ' i m p o s e n t d u p o i n t d e v u e b i o l o g i q u e o u é c o l o g i q u e . 2 . L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e c h a c u n d e s d e u x E t a t s p e u v e n t , à t i t r e e x c e p t i o n n e l e t p o u r u n e d u r é e l i m i t é e , d é r o g e r o u a u t o r i s e r d e s d é r o g a t i o n s s o u s l e u r c o n t r ô l e a u x a r t i c l e s 2 , 3 , 4 e t 5 d u p r é s e n t R è g l e m e n t p o u r l e s n é c e s s i t é s d ' é t u d e s s c i e n t i f i q u e s . E n f o i d e q u o i , l e s r e p r é s e n t a n t s d e s d e u x G o u v e r n e m e n t s , d û m e n t a u t o r i s é s à c e t e f f e t , o n t s i g n é l e p r é s e n t A c c o r d e t y o n t a p p o s é l e u r s c e a u . F a i t à B e r n e , l e 2 0 n o v e m b r e 1 9 8 0 , e n d o u b l e e x e m p l a i r e , e n l a n g u e f r a n ç a i s e . P o u r l e P o u r l e G o u v e r n e m e n t C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : d e l a R é p u b l i q u e f r a n ç a i s e : E m a n u e l D i e z G i l l e s C u r i e n 2 7 7 3 7 1 6 3 5E r r a t a O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s t a r i f s des s t a t i o n s f é d é r a l e s d e r e c h e r c h e s a g r o n o m i q u e s d u 1 9 m a i 1 9 8 2 ( R O 1 9 8 2 1 1 1 6 ) A r t i c l e 3 , l e t t r e d A u l i e u d e : d . A l ' a p i c u l t e u r q u i f a i t e x a m i n e r d e s a b e i l l e s o u des r a y o n s d e m i e l p o u r s a v o i r s i , c o m m e i l l e c r a i n t , s e s c o l o n i e s s o n t a t t e i n t e s d ' u n e m a l a d i e q u ' i l d e v r a i t d é c l a r e r l e cas é c h é a n t . L i r e : d . A l ' a p i c u l t e u r q u i f a i t e x a m i n e r d e s é c h a n t i l l o n s d e c o u v a i n p o u r s a v o i r s i , c o m m e i l l e c r a i n t , i l s s o n t a t t e i n t s d ' u n e m a l a d i e q u ' i l d e v r a i t d é c l a r e r l e cas é c h é a n t ; l e r s e p t e m b r e 1 9 8 2 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 2 7 7 5 2 1 6 3 6Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1982-36 vom 14.09.1982 (S. 1581-1636) RO-1982-36 du 14.09.1982 (p. 1582-1636) RU-1982-36 del 14.09.1982 (p. 1581-1636) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1982 Année Anno Band 1982 Volume Volume Heft 36 Cahier Numero Datum 14.09.1982 Date Data Seite 1582-1636 Page Pagina Ref. No 30 004 637 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. 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