R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 3 2 1 6 a o û t 1 9 9 4 1 7 4 6 C o n d i t i o n s m i n i m a l e s a u x q u e l l e s d o i t s a t i s f a i r e l a f o r m a t i o n d e c o n s e i l l e r d ' o r i e n t a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e 1 7 5 0 O r d o n n a n c e s u r l e r é g i m e d u r e v e r s 1 7 5 1 E l é m e n t s m o b i l e s e t t a u x d e s d r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s à l ' i m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s 1 7 5 7 F o n d s p o u r la d é s a f f e c t a t i o n d ' i n s t a l l a t i o n s n u c l é a i r e s . R d u D F T C E 1 7 5 8 R è g l e m e n t d e p o l i c e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n 1 7 6 0 R è g l e m e n t d e v i s i t e des b a t e a u x d u R h i n 1 7 6 1 T r a n s p o r t d e m a t i è r e s d a n g e r e u s e s s u r l e R h i n ( A D N R ) 1 7 6 3 T r a n s p o r t d e m a t i è r e s d a n g e r e u s e s s u r l e R h i n ( A D N R ) 1 7 6 4 C o n c e s s i o n s e n m a t i è r e d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s ( O D C T ) . O d u D F T C E 1 7 6 6 C o n c l u s i o n d e t r a i t é s r e l a t i f s à l a p r o t e c t i o n e t à l ' e n c o u r a g e m e n t d e s i n v e s t i s s e m e n t s d e c a p i t a u x . A F 1 7 4 5O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s c o n d i t i o n s m i n i m a l e s a u x q u e l l e s d o i t s a t i s f a i r e l a f o r m a t i o n d e c o n s e i l l e r d ' o r i e n t a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e d u 1 5 j u i n 1 9 9 4 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l ' a r t i c l e 5 , 2 e a l i n é a , d e la l o i f é d é r a l e d u 1 9 a v r i l 1 9 7 8 1 ) s u r la f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e ( L F P r ) , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : B u t d e l a f o r m a t i o n e t o r g a n e s r e s p o n s a b l e s A r t i c l e p r e m i e r B u t d e l a f o r m a t i o n L a f o r m a t i o n e n o r i e n t a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e c o n f è r e a u x é t u d i a n t s la c a p a c i t é d ' i n f o r m e r , d e c o n s e i l l e r e t d ' e n c a d r e r , à l ' a i d e d e m é t h o d e s a d é q u a t e s , d i f f é r e n t s g r o u p e s c i b l e s a p p e l é s à c h o i s i r u n e p r o f e s s i o n e t d e s é t u d e s e t d e p r o p o s e r à c e s d e r n i e r s d e s p l a n s d e c a r r i è r e . A r t . 2 O r g a n e s r e s p o n s a b l e s 1 L a f o r m a t i o n d e c o n s e i l l e r d ' o r i e n t a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e p e u t ê t r e a s s u r é e p a r : a . d e s h a u t e s é c o l e s ; b . d e s i n s t i t u t s ; c . d e s c a n t o n s e t d e s a s s o c i a t i o n s . 2 L e s v o i e s d e f o r m a t i o n p r o p o s é e s t a n t p a r l e s i n s t i t u t s q u e p a r l e s c a n t o n s e t l e s a s s o c i a t i o n s d o i v e n t ê t r e r e c o n n u e s p a r l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e ( a r t . 6 , 1 E 1 a l . , d e l ' o r d o n n a n c e d u 7 n o v . 1 9 7 9 2 ) s u r l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e ) . A r t . 3 O r g a n i s a t i o n d e l a f o r m a t i o n L ' o r g a n i s a t i o n d e la f o r m a t i o n i n c o m b e , p o u r c h a q u e o r g a n e r e s p o n s a b l e , à u n e c o m m i s s i o n c h a r g é e d e la f o r m a t i o n ( a r t . 1 3 e t 1 4 ) . R S 4 1 2 . 1 0 2 . 1 1 ) R S 4 1 2 . 1 0 2 ) R S 4 1 2 . 1 0 1 1 7 4 6 1 9 9 4 - 4 4 9C o n d i t i o n s m i n i m a l e s a u x q u e l l e s d o i t s a t i s f a i r e R O 1 9 9 4 l a f o r m a t i o n d e c o n s e i l l e r d ' o r i e n t a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e S e c t i o n 2 : C o n d i t i o n s d'admission A r t . 4 C o r p s e n s e i g n a n t 1 L e s e n s e i g n a n t s e n o r i e n t a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e d o i v e n t ê t r e t i t u l a i r e s s o i t d ' u n d i p l ô m e u n i v e r s i t a i r e r e c o n n u , s o i t d ' u n d i p l ô m e e n o r i e n t a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e r e c o n n u p a r l a C o n f é d é r a t i o n e t d i s p o s e r d ' u n e c e r t a i n e e x p é r i e n c e p r o f e s - s i o n n e l l e . 2 L a c o m m i s s i o n c h a r g é e d e l a f o r m a t i o n p e u t a c c o r d e r d e s d é r o g a t i o n s d a n s d e s c a s p a r t i c u l i e r s . A r t . S E t u d i a n t s P o u r s u i v r e l ' e n s e i g n e m e n t , l e s é t u d i a n t s d o i v e n t a v o i r t e r m i n é a v e c s u c c è s u n e f o r m a t i o n d u d e g r é s e c o n d a i r e I I o u u n e f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e r e c o n n u e e t d i s p o s e r d ' u n e c e r t a i n e e x p é r i e n c e p r o f e s s i o n n e l l e . S e c t i o n 3 : S t r u c t u r e d e s é t u d e s A r t . 6 E n s e i g n e m e n t t h é o r i q u e 1 P o u r l e s t i t u l a i r e s d ' u n d i p l ô m e u n i v e r s i t a i r e , l a f o r m a t i o n c o m p r e n d a u m o i n s 3 5 0 l e ç o n s d e t h é o r i e . 2 P o u r l e s a u t r e s é t u d i a n t s , l a f o r m a t i o n c o m p r e n d a u m o i n s 1 5 0 0 l e ç o n s d e t h é o r i e . A r t . 7 S t a g e s 1 Q u e l l e q u e s o i t l a v o i e d e f o r m a t i o n , l e s é t u d i a n t s d o i v e n t e f f e c t u e r d e s s t a g e s d ' u n e d u r é e t o t a l e d ' a u m o i n s d o u z e s e m a i n e s . 2 L ' e x p é r i e n c e p r o f e s s i o n n e l l e e t l e s s t a g e s e f f e c t u é s d a n s d ' a u t r e s d o m a i n e s p e u v e n t ê t r e p r i s e n c o m p t e . A r t . 8 D o m a i n e s d e f o r m a t i o n L a f o r m a t i o n c o m p r e n d c i n q d o m a i n e s d a n s l e s q u e l s d e s c o n n a i s s a n c e s e t d e s c o m p é t e n c e s s p é c i f i q u e s s o n t r e q u i s e s : a . « L ' h o m m e e n t a n t q u ' i n d i v i d u » 1 . p r i n c i p e s d e l a p s y c h o l o g i e d e l a p e r s o n n a l i t é i n h é r e n t s à l ' o r i e n t a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e ; 2 . f a c u l t é s c o g n i t i v e s , c o m m u n i c a t i o n , p r i s e d e d é c i s i o n s , t r a i t e m e n t d e l ' i n f o r m a t i o n , p o u r a u t a n t q u e c e s t h è m e s s o i e n t i m p o r t a n t s p o u r l ' o r i e n t a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e ; 3 . f o n d e m e n t s d u d é v e l o p p e m e n t p s y c h o l o g i q u e e t l e u r s i g n i f i c a t i o n p o u r l ' o r i e n t a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e . 1 7 4 7C o n d i t i o n s m i n i m a l e s a u x q u e l l e s d o i t s a t i s f a i r e R O 1 9 9 4 l a f o r m a t i o n d e c o n s e i l l e r d ' o r i e n t a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e b . « L ' h o m m e e t l a s o c i é t é » 1 . l é g i s l a t i o n s u r l e t r a v a i l , l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e e t l ' A I ; 2 . p r i n c i p e s d e l ' é c o n o m i e p o l i t i q u e e t d u m a r c h é d u t r a v a i l ; 3 . s t r u c t u r e s d e l a f o r m a t i o n s c o l a i r e e t p r o f e s s i o n n e l l e ; 4 . s t r u c t u r e s s o c i a l e s , m u t a t i o n s s o c i a l e s e t t e c h n o l o g i q u e s , s o c i a l i s a t i o n , s o c i o l o g i e p r o f e s s i o n n e l l e . c . « L ' h o m m e e t l e t r a v a i l » 1 . p s y c h o l o g i e d u t r a v a i l e t d e l ' o r g a n i s a t i o n ; 2 . a n a l y s e d u t r a v a i l e t d e l a p r o f e s s i o n ; 3 . t h é o r i e s s u r l e c h o i x d ' u n e p r o f e s s i o n e t d ' u n e c a r r i è r e p r o f e s s i o n n e l l e ; 4 . é t a b l i s s e m e n t d ' u n e d o c u m e n t a t i o n e t d ' i n f o r m a t i o n s s e r a p p o r t a n t à u n e p r o f e s s i o n . d . « L e s m é t h o d e s d ' o r i e n t a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e » 1 . f o r m e s e t m é t h o d e s d ' o r i e n t a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e ; 2 . é t a b l i s s e m e n t d ' u n d i a g n o s t i c p o u r l ' o r i e n t a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e ; 3 . m é t h o d e s d e p r é p a r a t i o n a u c h o i x d ' u n e p r o f e s s i o n ; 4 . m é t h o d e s d e t r a v a i l a p p l i c a b l e s a u x r e l a t i o n s p u b l i q u e s ; 5 . m é t h o d e s d ' é v a l u a t i o n . e . « L a r é f l e x i o n s u r l ' a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e » 1 . é t h i q u e p r o f e s s i o n n e l l e ; 2 . m o t i v a t i o n e t i d e n t i t é p r o f e s s i o n n e l l e ; 3 . t e c h n i q u e s d ' a p p r e n t i s s a g e e t d e t r a v a i l ; 4 . é v o l u t i o n d e l ' o r i e n t a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e d a n s l e c o n t e x t e s o c i a l , é c o n o m i q u e e t p o l i t i q u e . A r t . 9 F o r m e s d ' e n s e i g n e m e n t L ' e n s e i g n e m e n t t h é o r i q u e e s t d i s p e n s é s o u s f o r m e d e c o u r s , d e s é m i n a i r e s e t d ' e x e r c i c e s . S e c t i o n 4 : E x a m e n d e d i p l ô m e e t t i t r e A r t . 1 0 A d m i s s i o n S e u l s l e s c a n d i d a t s q u i o n t s u i v i l e p r o g r a m m e c o m p l e t d e f o r m a t i o n e t r é u s s i l e s é v e n t u e l s e x a m e n s p r é l i m i n a i r e s s o n t a d m i s à l ' e x a m e n d e d i p l ô m e . A r t . 1 1 B r a n c h e s d ' e x a m e n L e s c o n n a i s s a n c e s e t l e s c o m p é t e n c e s t o u c h a n t a u x d o m a i n e s é n o n c é s à l ' a r t i c l e 8 f o n t l ' o b j e t d ' u n e x a m e n . 1 7 4 8C o n d i t i o n s m i n i m a l e s a u x q u e l l e s d o i t s a t i s f a i r e R O 1 9 9 4 l a f o r m a t i o n d e c o n s e i l l e r d ' o r i e n t a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e A r t . 1 2 T i t r e L e s c a n d i d a t s q u i o n t r é u s s i l ' e x a m e n d e d i p l ô m e s o n t e n d r o i t d e p o r t e r l e t i t r e d e c o n s e i l l e r d ' o r i e n t a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e d i p l ô m é o u d e c o n s e i l l è r e d ' o r i e n t a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e d i p l ô m é e . S e c t i o n 5 : Commissions c h a r g é e s d e l a f o r m a t i o n A r t . 1 3 C o m p o s i t i o n C h a q u e c o m m i s s i o n c h a r g é e d e l a f o r m a t i o n e s t c o m p o s é e d ' a u m o i n s c i n q m e m b r e s , d o n t le m a n d a t d u r e e n r è g l e g é n é r a l e q u a t r e a n s . O u t r e l e s o r g a n e s r e s p o n s a b l e s d e la f o r m a t i o n , l e s c e n t r e s d ' o r i e n t a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e d e s c a n - t o n s a i n s i q u e l e s a s s o c i a t i o n s d ' o r i e n t a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e s o n t é q u i t a b l e m e n t r e p r é s e n t é s a u s e i n d e la c o m m i s s i o n . A r t . 1 4 T â c h e s C h a q u e c o m m i s s i o n c h a r g é e d e l a f o r m a t i o n a . é d i c t e l e s p r e s c r i p t i o n s a p p l i c a b l e s à s a v o i e d e f o r m a t i o n ; b . s e c h a r g e d e la p u b l i c a t i o n d e l a f o r m a t i o n ; c . a p p r o u v e l e p r o g r a m m e d e f o r m a t i o n ; d . d é c i d e d e s c o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n aux é t u d e s ; e . s u r v e i l l e l e d é r o u l e m e n t d e l a f o r m a t i o n ; f . d é s i g n e l ' o r g a n e d i r e c t e u r d e la f o r m a t i o n ; g . r é g l e m e n t e l a n a t u r e , l e c o n t e n u e t l e s m o d a l i t é s d e l ' e x a m e n d e d i p l ô m e ; h . d é c i d e d e l ' a t t r i b u t i o n des d i p l ô m e s ; i . t r a i t e l e s r e c o u r s c o n t r e l e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l ' o r g a n e d i r e c t e u r d e la f o r m a t i o n ; k . é t a b l i t le b u d g e t , a p p r o u v e le d é c o m p t e e t f i x e l e s f r a i s d e c o u r s d e s é t u d i a n t s ; 1 . s ' o c c u p e d e l a g e s t i o n c o m p t a b l e e t d e l a c o r r e s p o n d a n c e . S e c t i o n 6 : E n t r é e e n v i g u e u r A r t . 1 5 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r le l e z a o û t 1 9 9 4 . 1 5 j u i n 1 9 9 4 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z N 3 6 8 9 8 1 7 4 9O r d o n n a n c e s u r l e r é g i m e d u r e v e r s M o d i f i c a t i o n d u 2 5 j u i l l e t 1 9 9 4 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e : I L e t a r i f d e s m a r c h a n d i s e s r e v e r s a l e s a n n e x é à l ' o r d o n n a n c e d u 5 n o v e m b r e 1 9 8 7 1 ) s u r l e r é g i m e d u r e v e r s e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : C o m p l é m e n t N ° d u t a r i f D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e E m p l o i T a u x d e f a v e u r f r . / 1 0 0 k g b r u t 5 8 0 6 . 3 2 0 0 R u b a n e r i e d e f i b r e s F a b r i c a t i o n d e 4 0 . — s y n t h é t i q u e s o u a r t i f i c i e l l e s f e r m e t u r e s à g l i s s i è r e I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le l e t a o û t 1 9 9 4 . 2 5 j u i l l e t 1 9 9 4 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : S t i c h N 3 6 9 2 0 R S 6 3 1 . 1 4 6 . 3 1 1 7 5 0 1 9 9 4 — 5 0 3O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s é l é m e n t s mobiles e t l e s t a u x d e s droits d e d o u a n e a p p l i c a b l e s à l ' i m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s M o d i f i c a t i o n d u 2 7 j u i l l e t 1 9 9 4 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e : I L e s a n n e x e s 1 e t 2 d e l ' o r d o n n a n c e d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l des f i n a n c e s d u 2 0 f é v r i e r 1 9 7 8 � ) c o n c e r n a n t l e s é l é m e n t s m o b i l e s e t l e s t a u x des d r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s à l ' i m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s s o n t m o d i f i é e s s e l o n l a n o u v e l l e t e n e u r c i - j o i n t e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ` s e p t e m b r e 1 9 9 4 . 2 7 j u i l l e t 1 9 9 4 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : S t i c h N 3 6 9 2 2 1 1 R S 6 3 2 . 1 1 1 . 7 2 2 . 1 ; R O 1 9 9 4 1 1 2 8 1 9 9 4 - 5 0 4 1 7 5 1I m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s R O 1 9 9 4 L i s t e d e s é l é m e n t s m o b i l e s A n n e x e 1 a p p l i c a b l e s à l ' i m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s N u m é r o E l é m e n t N u m é r o E l é m e n t N u m é r o E l é m e n t d u t a r i f m o b i l e d u t a r i f m o b i l e d u t a r i f m o b i l e douanier p a r 1 0 0 k g d o u a n i e r p a r 1 0 0 k g d o u a n i e r p a r 1 0 0 k g b r u t b r u t b r u t F r . F r . F r . 0 4 0 3 . 1 0 1 0 6 5 . 9 0 1 9 0 1 . 1 0 1 1 2 2 7 . 3 0 1 9 0 5 . 2 0 1 0 1 2 9 . 9 0 0 7 1 0 . 4 0 0 0 2 3 . 5 0 1 0 1 2 1 3 9 . 7 0 2 0 2 0 1 0 6 . 3 0 1 7 0 4 . 1 0 1 0 5 2 . 5 0 1 0 1 3 1 3 9 . 7 0 2 0 3 0 8 4 . 6 0 1 0 2 0 4 9 . 9 0 1 0 2 1 7 3 . 1 0 3 0 1 1 1 9 7 . 2 0 1 0 3 0 4 3 . 0 0 1 0 2 2 2 3 . 4 0 3 0 1 9 1 2 6 . 6 0 9 0 1 0 1 1 2 . 7 0 2 0 8 1 4 6 5 . 5 0 3 0 2 1 1 1 3 . 2 0 9 0 2 0 3 5 . 0 0 2 0 8 2 3 7 3 . 4 0 3 0 2 2 1 2 5 . 6 0 9 0 3 1 2 9 . 9 0 2 0 8 3 1 3 7 . 2 0 4 0 1 0 1 1 7 . 3 0 9 0 4 1 5 4 . 7 0 2 0 9 1 4 5 6 . 4 0 4 0 2 1 1 0 4 . 6 0 9 0 4 2 4 9 . 9 0 2 0 9 2 2 2 3 . 6 0 4 0 2 9 9 6 . 1 0 9 0 4 3 4 0 . 8 0 2 0 9 3 1 6 0 . 4 0 9 0 1 1 1 5 3 . 3 0 9 0 5 0 7 3 . 0 0 2 0 9 9 1 0 3 . 7 0 9 0 1 2 9 6 . 1 0 9 0 6 0 9 4 . 4 0 9 0 5 1 4 9 . 8 0 9 0 1 3 1 3 1 . 1 0 9 0 9 1 5 6 . 2 0 9 0 5 2 4 2 . 0 0 9 0 1 4 1 5 3 . 3 0 9 0 9 2 4 2 . 1 0 9 0 6 1 8 7 5 . 8 0 9 0 1 9 9 2 . 9 0 9 0 9 3 2 8 . 1 0 9 0 6 2 6 6 8 . 0 0 9 0 9 2 1 2 7 . 5 0 1 8 0 6 . 1 0 1 0 6 3 . 2 0 9 0 6 3 4 0 3 . 5 0 9 0 9 3 1 1 0 . 0 0 1 0 2 0 4 4 . 5 0 9 0 6 4 3 9 7 . 9 0 9 0 9 4 1 0 2 . 6 0 2 0 1 1 8 9 4 . 3 0 9 0 6 5 2 3 4 . 1 0 9 0 9 5 7 9 . 9 0 2 0 1 2 6 8 2 . 0 0 9 0 6 6 2 1 6 . 0 0 2 0 0 1 . 9 0 2 1 2 0 . 0 0 2 0 1 3 3 9 5 . 3 0 9 0 6 7 1 4 9 . 4 0 2 0 0 4 . 9 0 2 3 2 3 . 3 0 2 0 1 4 4 4 3 . 6 0 9 0 7 1 5 8 7 . 7 0 2 0 0 5 . 2 0 1 1 1 4 9 . 7 0 2 0 1 5 2 4 6 . 8 0 9 0 7 2 2 9 8 . 1 0 2 0 1 2 1 0 7 . 9 0 2 0 1 9 2 2 7 . 7 0 9 0 7 3 7 1 . 5 0 8 0 0 0 2 0 . 0 0 2 0 9 1 1 6 8 . 4 0 9 0 7 4 6 9 . 9 0 2 0 0 8 . 1 1 1 0 5 7 . 2 0 2 0 9 2 1 3 0 . 3 0 9 0 7 5 7 1 . 2 0 9 2 1 0 4 2 . 0 0 2 0 9 3 9 1 . 0 0 9 0 8 1 4 3 9 . 6 0 9 9 9 3 2 0 . 0 0 2 0 9 4 3 8 . 6 0 9 0 8 2 3 9 4 . 2 0 2 1 0 1 . 1 0 9 0 1 0 7 . 3 0 2 0 9 5 1 4 2 . 4 0 9 0 8 9 1 3 5 . 7 0 2 0 9 0 7 2 . 2 0 2 0 9 6 8 3 . 5 0 9 0 9 1 4 6 6 . 2 0 2 1 0 6 . 1 0 1 1 1 1 8 . 9 0 2 0 9 7 1 1 9 . 9 0 9 0 9 2 2 4 7 . 2 0 9 0 2 1 4 8 . 0 0 2 0 9 9 3 8 . 6 0 9 0 9 3 1 5 6 . 7 0 9 0 2 2 4 0 . 8 0 3 1 1 1 1 0 5 . 8 0 9 0 9 4 1 0 5 . 7 0 9 0 2 3 3 0 . 5 0 3 1 1 9 8 1 . 6 0 9 0 9 5 3 0 . 4 0 9 0 4 0 2 4 . 0 0 3 1 2 1 1 1 7 . 3 0 9 0 9 6 2 6 . 3 0 9 0 8 1 6 3 6 . 4 0 3 1 2 9 3 7 . 8 0 1 9 0 2 . 1 1 0 0 4 8 . 2 0 9 0 8 2 2 9 3 . 1 0 3 2 1 1 1 4 9 . 7 0 1 9 0 0 4 4 . 9 0 9 0 8 3 2 7 6 . 3 0 3 2 1 2 1 2 3 . 1 0 2 0 0 0 4 8 . 1 0 9 0 8 4 1 4 8 . 3 0 3 2 1 3 8 5 . 9 0 3 0 0 0 4 3 . 8 0 9 0 9 1 2 3 5 . 0 0 3 2 9 0 3 7 . 8 0 4 0 1 0 4 4 . 9 0 9 0 9 2 1 4 9 . 7 0 9 0 1 1 1 3 1 . 3 0 4 0 9 0 4 2 . 8 0 9 0 9 3 7 8 . 6 0 9 0 1 9 7 8 . 9 0 1 9 0 4 . 1 0 1 0 3 9 . 4 0 9 0 9 4 3 9 . 8 0 9 0 2 1 1 1 9 . 9 0 9 0 9 0 2 6 . 2 0 9 0 9 5 3 8 . 3 0 9 0 2 9 3 2 . 2 0 1 9 0 5 . 1 0 1 0 1 1 5 . 9 0 9 0 9 6 2 1 . 9 0 1 0 2 0 1 2 1 . 1 0 2 9 0 5 . 4 3 0 0 0 . 0 0 1 7 5 2I m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s R O 1 9 9 4 A n n e x e 2 L i s t e d e s t a u x d e d r o i t s d e d o u a n e ( é l é m e n t f i x e + é l é m e n t m o b i l e ) a p p l i c a b l e s à l ' i m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s T a u x p o u r l e s p r o d u i t s C E N u m é r o T a u x d u t a r i f n o r m a l d o u a n i e r A E L E T R C Z d e s P E D S K I L E E L V L T R O P L B G H U F O F r . F r . F r . F r . F r . p a r 1 0 0 k g p a r 1 0 0 k g p a r 1 0 0 k g p a r 1 0 0 k g p a r 1 0 0 k g b r u t b r u t b r u t b r u t b r u t 0 4 0 3 . 1 0 1 0 7 5 . 9 0 6 5 . 9 0 6 5 . 9 0 6 5 . 9 0 6 5 . 9 0 0 7 1 0 . 4 0 0 0 2 5 . 0 0 2 3 . 5 0 2 3 . 5 0 2 3 . 5 0 2 3 . 5 0 1 7 0 4 . 1 0 1 0 9 3 . 5 0 5 2 . 5 0 5 2 . 5 0 5 2 . 5 0 5 2 . 5 0 1 0 2 0 9 0 . 9 0 4 9 . 9 0 4 9 . 9 0 4 9 . 9 0 4 9 . 9 0 1 0 3 0 8 4 . 0 0 4 3 . 0 0 4 3 . 0 0 4 3 . 0 0 4 3 . 0 0 9 0 1 0 1 6 5 . 7 0 1 1 2 . 7 0 1 1 2 . 7 0 1 1 2 . 7 0 1 1 2 . 7 0 9 0 2 0 8 8 . 0 0 3 5 . 0 0 3 5 . 0 0 3 5 . 0 0 3 5 . 0 0 9 0 3 1 8 2 . 9 0 2 9 . 9 0 2 9 . 9 0 2 9 . 9 0 2 9 . 9 0 9 0 4 1 1 0 7 . 7 0 5 4 . 7 0 5 4 . 7 0 5 4 . 7 0 5 4 . 7 0 9 0 4 2 1 0 2 . 9 0 4 9 . 9 0 4 9 . 9 0 4 9 . 9 0 4 9 . 9 0 9 0 4 3 9 3 . 8 0 4 0 . 8 0 4 0 . 8 0 4 0 . 8 0 4 0 . 8 0 9 0 5 0 1 2 6 . 0 0 7 3 . 0 0 7 3 . 0 0 7 3 . 0 0 7 3 . 0 0 9 0 6 0 1 4 7 . 4 0 9 4 . 4 0 9 4 . 4 0 9 4 . 4 0 9 4 . 4 0 9 0 9 1 1 0 9 . 2 0 5 6 . 2 0 5 6 . 2 0 5 6 . 2 0 5 6 . 2 0 9 0 9 2 9 5 . 1 0 4 2 . 1 0 4 2 . 1 0 4 2 . 1 0 4 2 . 1 0 9 0 9 3 8 1 . 1 0 2 8 . 1 0 2 8 . 1 0 2 8 . 1 0 2 8 . 1 0 1 8 0 6 . 1 0 1 0 7 3 . 2 0 6 3 . 2 0 6 3 . 2 0 6 3 . 2 0 6 3 . 2 0 1 0 2 0 5 4 . 5 0 4 4 . 5 0 4 4 . 5 0 4 4 . 5 0 4 4 . 5 0 2 0 1 1 8 9 5 . 3 0 T N 1 l 8 9 4 . 3 0 T N T N 2 0 1 2 6 8 3 . 0 0 T N 6 8 2 . 0 0 T N T N 2 0 1 3 3 9 6 . 3 0 T N 3 9 5 . 3 0 T N T N 2 0 1 4 4 4 4 . 6 0 T N 4 4 3 . 6 0 T N T N 2 0 1 5 2 4 7 . 8 0 T N 2 4 6 . 8 0 T N T N 2 0 1 9 2 2 8 . 7 0 T N 2 2 7 . 7 0 T N T N 2 0 9 1 1 7 8 . 4 0 1 6 8 . 4 0 1 6 8 . 4 0 1 6 8 . 4 0 1 6 8 . 4 0 2 0 9 2 1 4 0 . 3 0 1 3 0 . 3 0 1 3 0 . 3 0 1 3 0 . 3 0 1 3 0 . 3 0 2 0 9 3 1 0 1 . 0 0 9 1 . 0 0 9 1 . 0 0 9 1 . 0 0 9 1 . 0 0 2 0 9 4 4 8 . 6 0 3 8 . 6 0 3 8 . 6 0 3 8 . 6 0 3 8 . 6 0 2 0 9 5 1 5 2 . 4 0 1 4 2 . 4 0 1 4 2 . 4 0 1 4 2 . 4 0 1 4 2 . 4 0 2 0 9 6 9 3 . 5 0 8 3 . 5 0 8 3 . 5 0 8 3 . 5 0 8 3 . 5 0 2 0 9 7 1 2 9 . 9 0 1 1 9 . 9 0 1 1 9 . 9 0 1 1 9 . 9 0 1 1 9 . 9 0 2 0 9 9 4 8 . 6 0 3 8 . 6 0 3 8 . 6 0 3 8 . 6 0 3 8 . 6 0 3 1 1 1 1 1 5 . 8 0 1 0 5 . 8 0 1 0 5 . 8 0 1 0 5 . 8 0 1 0 5 . 8 0 3 1 1 9 9 1 . 6 0 8 1 . 6 0 8 1 . 6 0 8 1 . 6 0 8 1 . 6 0 3 1 2 1 1 2 7 . 3 0 1 1 7 . 3 0 1 1 7 . 3 0 1 1 7 . 3 0 1 1 7 . 3 0 1 1 T N = t a u x n o r m a l 1 7 5 3I m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s R O 1 9 9 4 T a u x p o u r l e s p r o d u i t s C E N u m é r o T a u x d u t a r i f n o r m a l d o u a n i e r A E L E T R C Z d e s P E D S K I L E E L V L T R O P L B G H U F O F r . F r . F r . F r . F r . p a r 1 0 0 k g p a r 1 0 0 k g p a r 1 0 0 k g p a r 1 0 0 k g p a r 1 0 0 k g b r u t b r u t b r u t b r u t b r u t 1 8 0 6 . 3 1 2 9 4 7 . 8 0 3 7 . 8 0 3 7 . 8 0 3 7 . 8 0 3 7 . 8 0 3 2 1 1 1 5 9 . 7 0 1 4 9 . 7 0 1 4 9 . 7 0 1 4 9 . 7 0 1 4 9 . 7 0 3 2 1 2 1 3 3 . 1 0 1 2 3 . 1 0 1 2 3 . 1 0 1 2 3 . 1 0 1 2 3 . 1 0 3 2 1 3 9 5 . 9 0 8 5 . 9 0 8 5 . 9 0 8 5 . 9 0 8 5 . 9 0 3 2 9 0 4 7 . 8 0 3 7 . 8 0 3 7 . 8 0 3 7 . 8 0 3 7 . 8 0 9 0 1 1 1 4 1 . 3 0 1 3 1 . 3 0 1 3 1 . 3 0 1 3 1 . 3 0 1 3 1 . 3 0 9 0 1 9 8 8 . 9 0 7 8 . 9 0 7 8 . 9 0 7 8 . 9 0 7 8 . 9 0 9 0 2 1 1 2 9 . 9 0 1 1 9 . 9 0 1 1 9 . 9 0 1 1 9 . 9 0 1 1 9 . 9 0 9 0 2 9 4 2 . 2 0 3 2 . 2 0 3 2 . 2 0 3 2 . 2 0 3 2 . 2 0 1 9 0 1 . 1 0 1 1 2 3 7 3 0 2 2 7 . 3 0 2 2 7 3 0 2 2 7 . 3 0 2 2 7 . 3 0 1 0 1 2 1 4 9 . 7 0 1 3 9 . 7 0 1 3 9 . 7 0 1 3 9 . 7 0 1 3 9 . 7 0 1 0 1 3 1 4 9 . 7 0 1 3 9 . 7 0 1 3 9 . 7 0 1 3 9 . 7 0 1 3 9 . 7 0 1 0 2 1 9 3 . 1 0 7 3 . 1 0 7 3 . 1 0 7 3 . 1 0 7 3 . 1 0 1 0 2 2 4 3 . 4 0 2 3 . 4 0 2 3 . 4 0 2 3 . 4 0 2 3 . 4 0 2 0 8 1 4 7 5 . 5 0 0 4 6 5 . 5 0 1 ) T N 2 0 8 2 3 8 3 . 4 0 t 1 3 7 3 . 4 0 1 ) T N 2 0 8 3 1 4 7 . 2 0 1 3 7 . 2 0 1 3 7 . 2 0 1 3 7 . 2 0 T N 2 0 9 1 4 7 6 . 4 0 1 1 4 5 6 . 4 0 1 ) 4 5 6 . 4 0 2 0 9 2 2 4 3 . 6 0 t l 2 2 3 . 6 0 I ) 2 2 3 . 6 0 2 0 9 3 1 8 0 . 4 0 1 6 0 . 4 0 1 6 0 . 4 0 1 6 0 . 4 0 1 6 0 . 4 0 2 0 9 9 1 2 3 . 7 0 1 3 3 . 7 0 1 0 3 . 7 0 1 0 3 . 7 0 1 0 3 . 7 0 9 0 5 1 6 9 . 8 0 4 9 . 8 0 4 9 . 8 0 4 9 . 8 0 T N 9 0 5 2 6 2 . 0 0 4 2 . 0 0 4 2 . 0 0 4 2 . 0 0 T N 9 0 6 1 8 7 7 . 2 0 T N 8 7 5 . 8 0 T N T N 9 0 6 2 6 7 1 . 0 0 T N 6 6 8 . 0 0 T N T N 9 0 6 3 4 2 8 . 5 0 T N 4 0 3 . 5 0 T N T N 9 0 6 4 4 3 4 . 9 0 T N 3 9 7 . 9 0 T N T N 9 0 6 5 2 6 5 . 1 0 T N 2 3 4 . 1 0 T N T N 9 0 6 6 2 5 7 . 0 0 T N 2 1 6 . 0 0 T N T N 9 0 6 7 1 5 0 . 4 0 T N 1 4 9 . 4 0 T N T N 9 0 7 1 6 3 1 . 7 0 5 8 7 . 7 0 5 8 7 . 7 0 5 8 7 . 7 0 T N 9 0 7 2 3 4 2 . 1 0 2 9 8 . 1 0 2 9 8 . 1 0 2 9 8 . 1 0 T N 9 0 7 3 1 1 5 . 5 0 7 1 . 5 0 7 1 . 5 0 7 1 . 5 0 T N 9 0 7 4 1 1 3 . 9 0 6 9 . 9 0 6 9 . 9 0 6 9 . 9 0 T N 9 0 7 5 1 1 5 . 2 0 7 1 . 2 0 7 1 . 2 0 7 1 . 2 0 T N 1 ) 1 9 0 1 . 2 0 8 1 / 2 0 8 2 , 2 0 9 1 / 2 0 9 2 : - e n r é c i p i e n t s d e 2 k g o u m o i n s : 1 9 0 1 . 2 0 8 1 = F r . 4 6 5 . 5 0 1 9 0 1 . 2 0 8 2 = F r . 3 7 3 . 4 0 1 9 0 1 . 2 0 9 1 = F r . 4 5 6 . 4 0 1 9 0 1 . 2 0 9 2 = F r . 2 2 3 . 6 0 - a u t r e s T N 1 7 5 4I m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s R O 1 9 9 4 T a u x p o u r l e s p r o d u i t s C E N u m é r o T a u x d u t a r i f n o r m a l d o u a n i e r A E L E T R C Z d e s P E D S K I L E E L V L T R O P L B G H U F O F r . F r . F r . F r . F r . p a r 1 0 0 k g p a r 1 0 0 k g p a r 1 0 0 k g p a r 1 0 0 k g p a r 1 0 0 k g b r u t b r u t b r u t b r u t b r u t 1 9 0 1 . 9 0 8 1 4 4 9 . 6 0 9 0 8 2 4 0 4 . 2 0 9 0 8 9 1 4 5 . 7 0 9 0 9 1 4 8 6 . 2 0 9 0 9 2 2 6 7 . 2 0 9 0 9 3 1 7 6 . 7 0 9 0 9 4 1 2 5 . 7 0 9 0 9 5 5 0 . 4 0 9 0 9 6 4 6 . 3 0 1 9 0 2 . 1 1 0 0 5 1 . 2 0 1 9 0 0 4 7 . 9 0 2 0 0 0 9 2 . 1 0 3 0 0 0 8 7 . 8 0 4 0 1 0 4 7 . 9 0 4 0 9 0 8 6 . 8 0 1 9 0 4 . 1 0 1 0 8 3 . 4 0 9 0 9 0 7 0 . 2 0 1 9 0 5 . 1 0 1 0 1 3 0 . 9 0 1 0 2 0 1 8 1 . 1 0 2 0 1 0 1 8 9 . 9 0 2 0 2 0 1 6 6 . 3 0 2 0 3 0 1 4 4 . 6 0 3 0 1 1 2 5 7 . 2 0 3 0 1 9 1 8 6 . 6 0 3 0 2 1 1 4 0 . 2 0 3 0 2 2 1 8 5 . 6 0 4 0 1 0 1 4 4 . 3 0 4 0 2 1 1 6 4 . 6 0 4 0 2 9 1 5 6 . 1 0 9 0 1 1 1 5 4 . 3 0 9 0 1 2 9 7 . 1 0 9 0 1 3 1 4 6 . 1 0 9 0 1 4 1 6 8 . 3 0 9 0 1 9 1 0 7 . 9 0 9 0 9 2 1 5 4 . 5 0 9 0 9 3 1 7 0 . 0 0 9 0 9 4 1 6 2 . 6 0 1 ) 4 3 9 . 6 0 1 ) T N 1 ) 3 9 4 . 2 0 1 ) T N 1 3 5 . 7 0 1 3 5 . 7 0 1 3 5 . 7 0 T N 1 ) 4 6 6 . 2 0 1 ) 4 6 6 . 2 0 1 ) 2 4 7 . 2 0 1 ) 2 4 7 . 2 0 1 5 6 . 7 0 1 5 6 . 7 0 1 5 6 . 7 0 1 5 6 . 7 0 1 0 5 . 7 0 1 0 5 . 7 0 1 0 5 . 7 0 1 0 5 . 7 0 3 0 . 4 0 3 0 . 4 0 3 0 . 4 0 3 0 . 4 0 2 6 . 3 0 2 6 . 3 0 2 6 . 3 0 2 6 . 3 0 4 8 . 2 0 4 8 . 2 0 4 8 . 2 0 T N 4 4 . 9 0 4 4 . 9 0 4 4 . 9 0 T N 4 8 . 1 0 4 8 . 1 0 4 8 . 1 0 T N 4 3 . 8 0 4 3 . 8 0 4 3 . 8 0 T N 4 4 . 9 0 4 4 . 9 0 4 4 . 9 0 T N 4 2 . 8 0 4 2 . 8 0 4 2 . 8 0 T N 3 9 . 4 0 3 9 . 4 0 3 9 . 4 0 T N 2 6 . 2 0 2 6 . 2 0 2 6 . 2 0 T N 1 1 5 . 9 0 1 1 5 . 9 0 1 1 5 . 9 0 T N 1 2 1 . 1 0 1 2 1 . 1 0 1 2 1 . 1 0 1 2 1 . 1 0 1 2 9 . 9 0 1 2 9 . 9 0 1 2 9 . 9 0 1 2 9 . 9 0 1 0 6 . 3 0 1 0 6 . 3 0 1 0 6 . 3 0 1 0 6 . 3 0 8 4 . 6 0 8 4 . 6 0 8 4 . 6 0 8 4 . 6 0 1 9 7 . 2 0 1 9 7 . 2 0 1 9 7 . 2 0 1 9 7 . 2 0 1 2 6 . 6 0 1 2 6 . 6 0 1 2 6 . 6 0 1 2 6 . 6 0 1 1 3 . 2 0 1 1 3 . 2 0 1 1 3 . 2 0 T N 1 2 5 . 6 0 1 2 5 . 6 0 1 2 5 . 6 0 1 2 5 . 6 0 1 1 7 . 3 0 1 1 7 . 3 0 1 1 7 . 3 0 T N 1 0 4 . 6 0 1 0 4 . 6 0 1 0 4 . 6 0 1 0 4 . 6 0 9 6 . 1 0 9 6 . 1 0 9 6 . 1 0 9 6 . 1 0 1 5 3 . 3 0 1 5 3 . 3 0 1 5 3 . 3 0 1 5 3 . 3 0 9 6 . 1 0 9 6 . 1 0 9 6 . 1 0 9 6 . 1 0 1 3 1 . 1 0 1 3 1 . 1 0 1 3 1 . 1 0 T N 1 5 3 . 3 0 1 5 3 . 3 0 1 5 3 . 3 0 1 5 3 . 3 0 9 2 . 9 0 9 2 . 9 0 9 2 . 9 0 T N 1 2 7 . 5 0 1 2 7 . 5 0 1 2 7 . 5 0 T N 1 1 0 . 0 0 1 1 0 . 0 0 1 1 0 . 0 0 1 1 0 . 0 0 1 0 2 . 6 0 1 0 2 . 6 0 1 0 2 . 6 0 1 0 2 . 6 0 1 7 5 5 1 ) 1 9 0 1 . 9 0 8 1 / 9 0 8 2 , 9 0 9 1 / 9 0 9 2 : - e n r é c i p i e n t s d e 2 k g o u m o i n s : 1 9 0 1 . 9 0 8 1 = F r . 4 3 9 . 6 0 1 9 0 1 . 9 0 8 2 = F r . 3 9 4 . 2 0 1 9 0 1 . 9 0 9 1 = F r . 4 6 6 . 2 0 1 9 0 1 . 9 0 9 2 = F r . 2 4 7 . 2 0 - a u t r e s T NI m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s R O 1 9 9 4 T a u x p o u r l e s p r o d u i t s C E N u m é r o T a u x d u t a r i f n o r m a l d o u a n i e r A E L E T R C Z d e s P E D S K I L E E L V L T R O P L B G H U F O F r . F r . F r . F r . F r . p a r 1 0 0 k g p a r 1 0 0 k g p a r 1 0 0 k g p a r 1 0 0 k g p a r 1 0 0 k g b r u t b r u t b r u t b r u t b r u t 1 9 0 5 . 9 0 9 5 1 3 9 . 9 0 7 9 . 9 0 7 9 . 9 0 7 9 . 9 0 7 9 . 9 0 2 0 0 1 . 9 0 2 1 2 5 . 0 0 2 0 . 0 0 2 0 . 0 0 2 0 . 0 0 2 0 . 0 0 2 0 0 4 . 9 0 2 3 2 5 . 0 0 2 3 . 3 0 2 3 . 3 0 2 3 . 3 0 2 3 . 3 0 2 0 0 5 . 2 0 1 1 1 5 9 . 7 0 1 4 9 . 7 0 1 4 9 . 7 0 1 4 9 . 7 0 T N 2 0 1 2 1 1 7 . 9 0 1 0 7 . 9 0 1 0 7 . 9 0 1 0 7 . 9 0 T N 8 0 0 0 2 5 . 0 0 2 0 . 0 0 2 0 . 0 0 2 0 . 0 0 2 0 . 0 0 2 0 0 8 . 1 1 1 0 1 0 1 . 2 0 5 7 . 2 0 5 7 . 2 0 5 7 . 2 0 T N 9 2 1 0 8 6 . 0 0 4 2 . 0 0 4 2 . 0 0 4 2 . 0 0 T N 9 9 9 3 2 5 . 0 0 2 0 . 0 0 2 0 . 0 0 2 0 . 0 0 2 0 . 0 0 2 1 0 1 . 1 0 9 0 1 5 1 . 3 0 1 0 7 . 3 0 1 0 7 . 3 0 1 0 7 . 3 0 T N 2 0 9 0 1 1 6 . 2 0 7 2 . 2 0 7 2 . 2 0 7 2 . 2 0 1 ) 2 1 0 6 . 1 0 1 1 1 6 2 . 9 0 1 1 8 . 9 0 1 1 8 . 9 0 1 1 8 . 9 0 T N 9 0 2 1 1 6 8 . 0 0 4 8 . 0 0 4 8 . 0 0 4 8 . 0 0 T N 9 0 2 2 1 6 0 . 8 0 4 0 . 8 0 4 0 . 8 0 4 0 . 8 0 T N 9 0 2 3 1 5 0 . 5 0 3 0 . 5 0 3 0 . 5 0 3 0 . 5 0 T N 9 0 4 0 6 8 . 0 0 2 4 . 0 0 2 4 . 0 0 2 4 . 0 0 T N 9 0 8 1 6 8 0 . 4 0 6 3 6 . 4 0 6 3 6 . 4 0 6 3 6 . 4 0 T N 9 0 8 2 3 3 7 . 1 0 2 9 3 . 1 0 2 9 3 . 1 0 2 9 3 . 1 0 T N 9 0 8 3 3 2 0 . 3 0 2 7 6 . 3 0 2 7 6 . 3 0 2 7 6 . 3 0 T N 9 0 8 4 1 9 2 . 3 0 1 4 8 . 3 0 1 4 8 . 3 0 1 4 8 . 3 0 T N 9 0 9 1 2 7 9 . 0 0 2 3 5 . 0 0 2 3 5 . 0 0 2 3 5 . 0 0 T N 9 0 9 2 1 9 3 . 7 0 1 4 9 . 7 0 1 4 9 . 7 0 1 4 9 . 7 0 T N 9 0 9 3 1 2 2 . 6 0 7 8 . 6 0 7 8 . 6 0 7 8 . 6 0 T N 9 0 9 4 8 3 . 8 0 3 9 . 8 0 3 9 . 8 0 3 9 . 8 0 T N 9 0 9 5 8 2 . 3 0 3 8 . 3 0 3 8 . 3 0 3 8 . 3 0 2 ) 9 0 9 6 6 5 . 9 0 2 1 . 9 0 2 1 . 9 0 2 1 . 9 0 T N 2 9 0 5 . 4 3 0 0 1 . 5 0 0 . 0 0 0 . 0 0 0 . 0 0 0 . 0 0 1 ) 2 1 0 1 . 2 0 9 0 : - d e s p a y s - P M A F r . 7 2 . 2 0 - d e s a u t r e s P E D F r . 9 8 . 2 0 2 ) 2 1 0 6 . 9 0 9 5 : - A n g o s t u r a A r o m a t i c B i t t e r F r . 3 8 . 3 0 - a u t r e s T N N 3 6 9 2 2 1 7 5 6R è g l e m e n t d u D F T C E concernant l e F o n d s p o u r l a d é s a f f e c t a t i o n d ' i n s t a l l a t i o n s n u c l é a i r e s M o d i f i c a t i o n d u 4 j u i l l e t 1 9 9 4 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e a r r ê t e : 1 L e r è g l e m e n t d u D F T C E d u 2 1 f é v r i e r 1 9 8 5 1 ) c o n c e r n a n t l e F o n d s p o u r l a d é s a f f e c t a t i o n d ' i n s t a l l a t i o n s n u c l é a i r e s e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . 2 7 P o l i t i q u e d e p l a c e m e n t 1 L a c o m m i s s i o n é t a b l i t u n p r o g r a m m e f i n a n c i e r e t d e p l a c e m e n t s ' é t e n d a n t s u r p l u s i e u r s a n n é e s . 2 L e s a c t i f s s e r o n t p l a c é s d e s o r t e q u e l e u r r e n d e m e n t e t l a r é p a r t i t i o n d u r i s q u e s o i e n t l e s m e i l l e u r s p o s s i b l e s . L a c o m m i s s i o n é t a b l i t d e s d i r e c t i v e s à c e s u j e t . 3 L e s p l a c e m e n t s s o n t e x c l u s d a n s l e s e n t r e p r i s e s r e l e v a n t d ' e x p l o i t a n t s t e n u s d e v e r s e r des c o n t r i b u t i o n s a i n s i q u e d a n s l e s e n t r e p r i s e s d o n t l a m a j o r i t é d e s a c t i f s s o n t i n v e s t i s d a n s des i n s t a l l a t i o n s n u c l é a i r e s . A r t . 2 8 , 3 e a l . , d e u x i è m e p h r a s e e t 4 e a l . 3 . . . A b r o g é e L a C o m m i s s i o n é t a b l i t l e r a p p o r t d ' a c t i v i t é a n n u e l ( a r t . 2 0 d e l ' o r d o n n a n c e ) a u p l u s t a r d s i x mois a p r è s l a c l ô t u r e d e s c o m p t e s . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r a v e c e f f e t r é t r o a c t i f a u l e ` j u i l l e t 1 9 9 4 . 4 j u i l l e t 1 9 9 4 D é p a r t e m e n t f é d é r a l des t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e : O g i N 3 6 9 2 1 1 ) R S 7 3 2 . 0 1 3 . 3 1 9 9 4 — 4 8 0 1 7 5 7 •R è g l e m e n t d e p o l i c e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n M o d i f i c a t i o n d u 6 j u i n 1 9 9 4 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e d e s e a u x v u l ' a r t i c l e 2 8 , 2 C a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 3 o c t o b r e 1 9 7 5 1 ) s u r la n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e ; e n e x é c u t i o n d e l a r é s o l u t i o n 1 9 9 4 - I - 1 4 d e l a C o m m i s s i o n c e n t r a l e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n , a r r ê t e : I L a d u r é e d e v a l i d i t é d e s p r e s c r i p t i o n s t e m p o r a i r e s 2 ) s u i v a n t e s q u i m o d i f i e n t l e r è g l e m e n t d e p o l i c e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n d u 2 d é c e m b r e 1 9 8 2 2 ) e s t p r o r o g é e : A r t . 1 . 0 8 , c h . 3 A r t . 1 . 1 0 , c h . 1 , l e t . b A r t . 1 . 1 0 , c h . 1 , l e t . h ( n e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d ) A r t . 3 . 0 8 , c h . 1 , l e t . a A r t . 3 . 0 9 , c h . 3 A r t . 3 . 1 0 , c h . 1 , l e t . a i A r t . 6 . 0 2 , c h . 2 A r t . 6 . 2 1 , c h . 3 A r t . 8 . 0 6 , c h . 4 A r t . 9 . 0 2 , c h . 3 A r t . 9 . 0 2 b ' s 1 ) R S 7 4 7 . 2 0 1 2 ) L e t e x t e d u r è g l e m e n t d e p o l i c e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n d u 2 d é c e m b r e 1 9 8 2 n ' e s t p u b l i é n i d a n s l e R O n i d a n s l e R S . D e s t i r é s à p a r t p e u v e n t ê t r e o b t e n u s a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . 1 7 5 8 1 9 9 4 - 4 0 0R e g l e m e n t d e p o l i c e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n R O 1 9 9 4 A r t . 1 0 . 0 3 A r t . 1 1 . 0 2 , c h . 5 A n n e x e 1 2 C h a p i t r e 6 : C o b l e n c e A r t . 6 . 0 4 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r o c t o b r e 1 9 9 4 e t a e f f e t j u s q u ' a u 3 0 s e p t e m b r e 1 9 9 7 . 6 j u i n 1 9 9 4 O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e des e a u x : L e d i r e c t e u r , L ä s s k e r N 3 6 9 1 1 1 7 5 9R è g l e m e n t d e v i s i t e d e s b a t e a u x d u R h i n M o d i f i c a t i o n d u 6 j u i n 1 9 9 4 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e d e s e a u x , v u l ' a r t i c l e 2 8 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 3 o c t o b r e 1 9 7 5 1 ) s u r l a n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e ; e n e x é c u t i o n d e l a r é s o l u t i o n 1 9 9 4 - I - 1 6 d e la C o m m i s s i o n c e n t r a l e p o u r la n a v i g a t i o n d u R h i n , a r r ê t e : I L a d u r é e d e v a l i d i t é d e s p r e s c r i p t i o n s t e m p o r a i r e s 2 ) s u i v a n t e s qui m o d i f i e n t l e r è g l e m e n t d e v i s i t e d e s b a t e a u x d u R h i n d u 1 6 m a i 1 9 7 5 3 ) e s t p r o r o g é e : A r t . 2 . 0 9 , c h . 2 A r t . 1 4 . 0 6 6 A r t . 1 4 . 0 7 , c h . 1 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ` o c t o b r e 1 9 9 4 e t a e f f e t j u s q u ' a u 3 0 s e p t e m b r e 1 9 9 7 . 6 j u i n 1 9 9 4 Office f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e d e s e a u x : L e d i r e c t e u r , L ä s s k e r N 3 6 9 1 2 1 ) R S 7 4 7 . 2 0 1 2 ) R S 7 4 7 . 2 2 4 . 1 3 1 . 2 3 ) R S 7 4 7 . 2 2 4 . 1 3 1 1 7 6 0 1 9 9 4 — 4 0 1R è g l e m e n t p o u r l e t r a n s p o r t d e m a t i è r e s d a n g e r e u s e s s u r l e R h i n ( A D N R ) M o d i f i c a t i o n d u 6 j u i n 1 9 9 4 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e d e s e a u x v u l ' a r t i c l e 2 8 , 2 ' a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 3 o c t o b r e 1 9 7 5 1 ) s u r la n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e ; e n e x é c u t i o n d e la r é s o l u t i o n 1 9 9 4 — I - 1 8 d e la C o m m i s s i o n c e n t r a l e p o u r la n a v i g a t i o n d u R h i n , a r r ê t e : I L a d u r é e d e v a l i d i t é des p r e s c r i p t i o n s t e m p o r a i r e s 2 ) s u i v a n t e s qui m o d i f i e n t le r è g l e m e n t d u 2 9 a v r i l 1 9 7 0 3 ) p o u r l e t r a n s p o r t d e m a t i è r e s d a n g e r e u s e s s u r le R h i n ( A D N R ) e s t p r o r o g é e 2 ) : A n n e x e B M a r g i n a l 1 0 1 8 5 ( 2 ) , t r o i s i è m e t i r e t ( n e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d ) M a r g i n a l 1 1 4 5 3 ( 1 ) , l e t . b ( n e c o n c e r n e que l e t e x t e a l l e m a n d ) M a r g i n a l 1 3 1 2 2 1 ( 1 ) , l e t . d M a r g i n a l 1 3 1 2 2 1 ( 1 ) , l e t . f M a r g i n a l 1 3 1 2 2 1 ( 4 ) M a r g i n a l 1 3 1 2 2 2 ( 3 ) , l e t . b M a r g i n a l 1 3 1 2 2 2 ( 4 ) , l e t . a M a r g i n a l 1 3 1 2 3 2 ( 3 ) , t y p e V M a r g i n a l 1 3 1 2 3 4 ( 2 ) , p r e m i è r e p h r a s e M a r g i n a l 1 3 1 2 4 1 ( 2 ) , l e t . b , t y p e V , d e u x i è m e phrase M a r g i n a l 1 3 1 2 4 2 ( 3 ) , t y p e s I I , I I I e t I V M a r g i n a l 1 3 1 2 5 7 ( 2 ) , d e r n i è r e p h r a s e M a r g i n a l 1 3 1 3 1 1 M a r g i n a l 1 3 1 3 7 4 , t y p e V 1 ) R S 7 4 7 . 2 0 1 2 ) L e t e x t e d e c e s d i s p o s i t i o n s n ' e s t p u b l i é n i d a n s l e R O n i d a n s l e R S . D e s t i r é s à p a r t p e u v e n t ê t r e o b t e n u s a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . 3 ) R S 7 4 7 . 2 2 4 . 1 4 1 1 9 9 4 - 4 0 2 1 7 6 1T r a n s p o r t d e m a t i è r e s d a n g e r e u s e s s u r l e R h i n ( A D N R ) R O 1 9 9 4 M a r g i n a l 1 3 1 4 2 2 ( 1 ) M a r g i n a l 1 3 1 4 2 2 ( 2 ) M a r g i n a l 1 3 1 4 4 1 , t y p e V M a r g i n a l 1 3 1 4 7 5 , t y p e s I , I I , I I I e t I V M a r g i n a l 1 5 1 4 2 2 , t r o i s i è m e p h r a s e P r e s c r i p t i o n s r e l a t i v e s a u t r a n s p o r t d e s o u f r e à l ' é t a t f o n d u e n b a t e a u x - c i t e r n e s I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r o c t o b r e 1 9 9 4 e t a e f f e t j u s q u ' a u 3 0 s e p t e m b r e 1 9 9 7 . 6 j u i n 1 9 9 4 O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e d e s e a u x : L e d i r e c t e u r , L ä s s k e r N 3 6 9 1 3 1 7 6 2R è g l e m e n t p o u r l e t r a n s p o r t d e matières d a n g e r e u s e s s u r l e R h i n ( A D N R ) M o d i f i c a t i o n d u 6 j u i n 1 9 9 4 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e d e s e a u x , v u l ' a r t i c l e 2 8 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 3 o c t o b r e 1 9 7 5 1 ) s u r l a n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e ; e n e x é c u t i o n d e l a r é s o l u t i o n 1 9 9 4 - I - 2 6 d e la C o m m i s s i o n c e n t r a l e p o u r la n a v i g a t i o n d u R h i n , a r r ê t e : 1 L e r è g l e m e n t d u 2 9 a v r i l 1 9 7 0 2 ) p o u r l e t r a n s p o r t d e m a t i è r e s d a n g e r e u s e s s u r le R h i n ( A D N R ) e s t m o d i f i é p a r l a p r e s c r i p t i o n t e m p o r a i r e s u i v a n t e 3 ) : A n n e x e B M a r g i n a l 1 0 1 7 0 ( 4 ) I I D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s I I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ` o c t o b r e 1 9 9 4 e t a e f f e t j u s q u ' a u 3 0 s e p t e m b r e 1 9 9 6 . 6 j u i n 1 9 9 4 O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e d e s e a u x : L e d i r e c t e u r , L ä s s k e r N 3 6 9 1 4 1 ) R S 7 4 7 . 2 0 1 2 ) R S 7 4 7 . 2 2 4 . 1 4 1 3 ) L e t e x t e d e c e s d i s p o s i t i o n s n ' e s t p u b l i é n i d a n s l e R O n i d a n s l e R S . D e s t i r é s à p a r t p e u v e n t ê t r e o b t e n u s a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . a d 1 9 9 4 — 4 9 3 1 7 6 3O r d o n n a n c e d u D F T C E s u r l e s c o n c e s s i o n s e n m a t i è r e d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s ( O D C T ) M o d i f i c a t i o n d u 4 a o û t 1 9 9 4 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s et d e l ' é n e r g i e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u D F T C E d u 3 1 mars 1 9 9 2 1 ) s u r l e s c o n c e s s i o n s e n m a t i è r e d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 7 a T a x e s p e r ç u e s p o u r l e s s e r v i c e s r a d i o é l e c t r i q u e s d ' a p p e l 1 E n l i e u e t p l a c e d e s é m o l u m e n t s p r é v u s à l ' a r t i c l e 2 7 , l e c o n c e s s i o n n a i r e v e r s e u n é m o l u m e n t g l o b a l m e n s u e l d e 2 5 0 0 0 f r a n c s à l ' o f f i c e f é d é r a l p o u r c h a q u e f r é q u e n c e u t i l i s é e . C e t é m o l u m e n t , q u i d é c r o î t e n f o n c t i o n d u n o m b r e d ' a p p e l s , s ' é l è v e a u x m o n t a n t s s u i v a n t s s u r p r é s e n t a t i o n d e j u s t i f i c a t i f s : a . 2 4 0 0 0 f r a n c s p o u r m o i n s d e 3 2 0 0 0 0 a p p e l s p a r m o i s ; b . 1 2 0 0 0 f r a n c s p o u r m o i n s d e 1 6 0 0 0 0 a p p e l s p a r m o i s ; c . 6 0 0 0 f r a n c s p o u r m o i n s d e 8 0 0 0 0 a p p e l s p a r m o i s ; d . 3 0 0 0 f r a n c s p o u r m o i n s d e 4 0 0 0 0 a p p e l s p a r m o i s ; e . 1 5 0 0 f r a n c s p o u r m o i n s d e 2 0 0 0 0 a p p e l s p a r m o i s ; f . 8 0 0 f r a n c s p o u r m o i n s d e 1 0 0 0 0 a p p e l s p a r m o i s ; g . 4 0 0 f r a n c s p o u r m o i n s d e 5 0 0 0 a p p e l s p a r m o i s ; h . 2 0 0 f r a n c s p o u r m o i n s d e 2 5 0 0 a p p e l s p a r m o i s . 2 L ' e n v o i r é p é t é d ' u n m e s s a g e ( r é p é t i t i o n d e l ' a p p e l ) p a r l ' é m e t t e u r e n v u e d ' a u g m e n t e r l e s p r o b a b i l i t é s d e r é c e p t i o n n e c o m p t e p a s p o u r u n a p p e l a u s e n s d u l e r a l i n é a . 3 E n l i e u e t p l a c e d e s é m o l u m e n t s p r é v u s à l ' a r t i c l e 2 7 , l e c o n c e s s i o n n a i r e v e r s e à l ' o f f i c e u n e r e d e v a n c e d e c o n c e s s i o n é q u i v a l a n t a u t i e r s d e s é m o l u m e n t s g l o b a u x p r é v u s a u t e r a l i n é a . 4 E n l i e u e t p l a c e d e s é m o l u m e n t s p r é v u s p a r la p r é s e n t e d i s p o s i t i o n , l e t i t u l a i r e d ' u n e c o n c e s s i o n o c t r o y é e s o u s l ' a n c i e n d r o i t p e u t a c q u i t t e r l e s é m o l u m e n t s p r é v u s p a r l ' a r t i c l e 2 7 j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 9 . ' 1 R S 7 8 4 . 1 0 2 . 1 1 1 7 6 4 1 9 9 4 — 5 0 8• C o n c e s s i o n s e n m a t i è r e d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 4 A r t . 2 7 b T a x e s p e r ç u e s p o u r d e s s e r v i c e s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s d e d o n n é e s d e s s e r v a n t t o u t l e t e r r i t o i r e n a t i o n a l 1 L e c o n c e s s i o n n a i r e v e r s e à l ' o f f i c e u n é m o l u m e n t g l o b a l d e 2 0 0 0 0 0 f r a n c s p o u r l ' o c t r o i d e la c o n c e s s i o n . C h a q u e f o i s q u e c e l l e - c i e s t m o d i f i é e , i l e s t t e n u d e v e r s e r u n é m o l u m e n t c a l c u l é e n f o n c t i o n d e s f r a i s e f f e c t i f s . 2 P o u r l e s i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s f i x e s q u ' i l e x p l o i t e , l e c o n c e s s i o n - n a i r e n e v e r s e n i é m o l u m e n t s g l o b a u x ni r e d e v a n c e s d e c o n c e s s i o n . 3 P o u r l e s i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s e x p l o i t é e s p a r l e s u s a g e r s d u s e r v i c e d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s d e d o n n é e s , le c o n c e s s i o n n a i r e v e r s e à l ' o f f i c e f é d é r a l l e s r e d e v a n c e s p r é v u e s p a r l ' a r t i c l e 2 7 , 2 e a l i n é a , m a i s a u m a x i m u m u n é m o l u m e n t g l o b a l m e n s u e l d e 1 2 0 0 0 f r a n c s e t u n e r e d e v a n c e d e c o n c e s s i o n d e 9 0 0 0 francs. I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le 1 6 a o û t 1 9 9 4 . 4 a o û t 1 9 9 4 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e : O g i N 3 6 9 2 5 1 7 6 5A r r ê t é fédéral c o n c e r n a n t l a c o n c l u s i o n d e t r a i t é s relatifs à l a p r o t e c t i o n e t à l'encouragement d e s i n v e s t i s s e m e n t s d e c a p i t a u x P r o r o g a t i o n d u 1 8 m a r s 1 9 9 4 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 0 o c t o b r e 1 9 9 3 1 ) , a r r ê t e : I L'arrêté f é d é r a l d u 2 7 s e p t e m b r e 1 9 6 3 2 ) c o n c e r n a n t l a c o n c l u s i o n d e t r a i t é s r e l a t i f s à l a p r o t e c t i o n e t à l ' e n c o u r a g e m e n t d e s i n v e s t i s s e m e n t s d e c a p i t a u x e s t m o d i f i é c o m m e s u i t : A r t . 3 , 3 e a l . 3 L a d u r é e d e v a l i d i t é d u p r é s e n t a r r ê t é e s t p r o l o n g é e j u s q u ' a u 1 3 f é v r i e r 2 0 0 4 . I I 1 L e p r é s e n t a r r ê t é e s t d e portée g é n é r a l e ; i l e s t s u j e t a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 I l e n t r e e n v i g u e u r a v e c e f f e t r é t r o a c t i f a u 1 4 f é v r i e r 1 9 9 4 . C o n s e i l d e s E t a t s , 1 8 m a r s 1 9 9 4 C o n s e i l n a t i o n a l , 1 8 m a r s 1 9 9 4 L e p r é s i d e n t : J a g m e t t i L a p r é s i d e n t e : G r e t H a l l e r L e s e c r é t a i r e : L a n z L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t a u p r é s e n t a r r ê t é a e x p i r é l e 4 j u i l l e t 1 9 9 4 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . 3 ) 2 C o n f o r m é m e n t à s o n c h i f f r e I I , 2 e a l i n é a , l e p r é s e n t a r r ê t é e n t r e e n v i g u e u r a v e c e f f e t r é t r o a c t i f a u 1 4 f é v r i e r 1 9 9 4 . 5 j u i l l e t 1 9 9 4 1 ) F F 1 9 9 3 I V 2 6 7 2 ) R S 9 7 5 3 ) F F 1 9 9 4 I I 3 2 7 1 7 6 6 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 1 9 9 4 — 2 1 0 N 3 6 3 1 5Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1994-32 vom 16.08.1994 (S. 1745-1766) RO-1994-32 du 16.08.1994 (p. 1745-1766) RU-1994-32 del 16.08.1994 (p. 1745-1766) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1994 Année Anno Band 1994 Volume Volume Heft 32 Cahier Numero Datum 16.08.1994 Date Data Seite 1745-1766 Page Pagina Ref. No 30 005 273 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.