R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 1 6 2 6 a v r i l 1 9 9 4 9 9 6 A i d e f i n a n c i è r e a u M u s é e i n t e r n a t i o n a l d e l a C r o i x - R o u g e e t d u C r o i s s a n t - R o u g e ( M I C R ) p o u r l e s a n n é e s 1 9 9 4 à 1 9 9 7 . A F 9 9 7 T a u x des c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n des p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e 9 9 9 R a p p r o c h e m e n t t a r i f a i r e . O d u D F T C E 1 0 0 0 R a p p r o c h e m e n t d e s t a r i f s des l i g n e s d ' a u t o m o b i l e s . O d u D F T C E C o n s t r u c t i o n e t e x p l o i t a t i o n d e s b a t e a u x e t des i n s t a l l a t i o n s des e n t r e p r i s e s p u b l i q u e s d e n a v i g a t i o n 1 0 1 1 — O r d o n n a n c e s u r la c o n s t r u c t i o n d e b a t e a u x , O C B 1 0 2 6 — D i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n , D E — O C B 1 0 2 7 N a v i g a t i o n s o u m i s e à c o n c e s s i o n o u à a u t o r i s a t i o n . O d u D F T C E 1 0 2 8 S y s t è m e p r o v i s o i r e d e t r a i t e m e n t d e s d o n n é e s e n m a t i è r e d e l u t t e c o n t r e l e t r a f i c i l l i c i t e d e s t u p é f i a n t s ( O r d o n n a n c e D O S I S ) 1 0 3 5 L o i f é d é r a l e s u r l e t r a v a i l 1 0 3 7 I n f o r m a t i o n e t c o n s u l t a t i o n d e s t r a v a i l l e u r s d a n s l e s e n t r e p r i s e s ( L o i s u r l a p a r t i c i p a t i o n ) 1 0 4 2 C o n t r i b u t i o n s a u x i n d e m n i t é s v e r s é e s e n v e r t u d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e ( O r d o n n a n c e s u r l e s i n d e m n i t é s d a n s l ' a g r i c u l t u r e ) C o n c i l i a t i o n e t a r b i t r a g e 1 0 4 4 — A r r ê t é f é d é r a l 1 0 4 6 — T r a i t é a v e c l a R é p u b l i q u e d e P o l o g n e C h a n g e m e n t s c l i m a t i q u e s 1 0 5 1 — A r r ê t é f é d é r a l 1 0 5 2 — C o n v e n t i o n - c a d r e des N a t i o n s U n i e s 9 9 5A r r ê t é fédéral c o n c e r n a n t u n e a i d e f i n a n c i è r e a u M u s é e i n t e r n a t i o n a l d e l a C r o i x - R o u g e e t d u C r o i s s a n t - R o u g e ( M I C R ) p o u r l e s a n n é e s 1 9 9 4 à 1 9 9 7 d u 1 7 d é c e m b r e 1 9 9 3 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l a c o m p é t e n c e d e la C o n f é d é r a t i o n e n m a t i è r e d e p o l i t i q u e é t r a n g è r e ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 6 m a i 1 9 9 3 � ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r 1 L a C o n f é d é r a t i o n v e r s e a u M u s é e i n t e r n a t i o n a l d e l a C r o i x - R o u g e e t d u C r o i s s a n t - R o u g e u n e a i d e f i n a n c i è r e a n n u e l l e d e 1 , 1 m i l l i o n d e f r a n c s p o u r l e s a n n é e s 1 9 9 4 à 1 9 9 7 . 2 C e t t e a i d e f i n a n c i è r e n e s e r a v e r s é e q u e s i l e c a n t o n d e G e n è v e e t l e C I C R p a r t i c i p e n t é g a l e m e n t a u f i n a n c e m e n t d u M u s é e e t s i la c o u v e r t u r e d e s c o û t s a n n u e l s d e f o n c t i o n n e m e n t e s t e n t i è r e m e n t a s s u r é e . A r t . 2 1 L e p r é s e n t a r r ê t é , qui e s t d e p o r t é e g é n é r a l e , e s t s u j e t a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 I 1 e n t r e e n v i g u e u r le 1 e r j a n v i e r 1 9 9 4 e t a e f f e t j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 7 . C o n s e i l d e s E t a t s , 1 7 d é c e m b r e 1 9 9 3 C o n s e i l n a t i o n a l , 1 7 d é c e m b r e 1 9 9 3 L e p r é s i d e n t : J a g m e t t i L a p r é s i d e n t e : G r e t H a l l e r L e s e c r é t a i r e : L a n z L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t a u p r é s e n t a r r ê t é a e x p i r é l e 2 8 m a r s 1 9 9 4 s a n s a v o i r é t é u t l i s é . 2 > 2 C o n f o r m é m e n t à s o n a r t i c l e 2 , 2 e a l i n é a , le p r é s e n t a r r ê t é e n t r e e n v i g u e u r le l e " j a n v i e r 1 9 9 4 e t a e f f e t j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 7 . 2 9 m a r s 1 9 9 4 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e R S 4 3 2 . 4 1 F F 1 9 9 3 I I 1 0 4 5 2 ) F F 1 9 9 3 I V 6 0 9 3 6 0 1 0 9 9 6 1 9 9 4 — 2 1 7O r d o n n a n c e s u r l e s t a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e M o d i f i c a t i o n d u 1 9 a v r i l 1 9 9 4 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e : I A l ' a r t i c l e 1 e r d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 4 m a i 1 9 7 6 1 ) s u r l e s t a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n des p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e , l e s t a u x s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t p o u r l e mois d e m a i 1 9 9 4 : 0 R S 6 3 2 . 1 1 1 . 7 2 3 . 1 ; R O 1 9 9 4 6 6 8 1 9 9 4 - 2 4 1 9 9 7 N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . e x 0 4 0 1 . 2 0 0 0 4 4 . 9 0 1 1 0 3 . 1 1 1 0 1 . 2 0 3 0 2 0 4 0 0 . 7 0 1 1 9 0 1 2 3 . 4 0 e x 0 4 0 2 . 1 0 0 0 3 2 5 . 6 0 1 9 1 0 1 2 3 . 4 0 e x 2 1 1 0 5 2 6 . 8 0 1 1 0 4 . 1 9 1 0 1 2 3 . 4 0 e x 2 1 2 0 1 2 2 1 . 3 0 2 9 1 0 1 2 3 . 4 0 e x 9 1 1 0 1 9 2 . 3 0 e x 3 0 0 0 1 2 3 . 4 0 e x 9 9 1 0 1 9 2 . 3 0 1 7 0 1 . 1 1 0 0 2 2 . 2 0 e x 0 4 0 5 . 0 0 1 0 1 0 5 3 . 2 0 1 2 0 0 2 2 . 2 0 e x 0 0 1 0 7 9 0 . 2 0 9 9 0 0 2 2 . 1 0 e x 0 0 9 0 8 4 9 . 8 0 1 7 0 2 . 1 0 1 0 1 7 . 2 0 0 4 0 8 . 1 1 0 0 2 6 7 . 7 0 1 0 2 0 1 3 . 2 0 e x 1 9 0 0 8 2 . 9 0 2 0 1 0 2 2 . 2 0 9 1 0 0 2 6 7 . 7 0 2 0 2 0 6 3 . - e x 9 9 0 0 8 2 . 9 0 3 0 1 1 1 7 . 6 0 1 1 0 1 . 0 0 1 9 1 2 3 . 4 0 3 0 1 9 2 2 . 2 03 0 2 0 1 3 . 2 0 1 1 0 2 . 1 0 1 0 1 2 3 . 4 0 4 0 1 0 2 2 . 2 0 9 0 1 1 1 2 3 . 4 0 4 0 2 1 6 3 . - 4 0 2 9 1 3 . 2 0E x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e R O 1 9 9 4 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le l e r m a i 1 9 9 4 . 1 9 a v r i l 1 9 9 4 D é p a r t e m e n t f é d é r a l des f i n a n c e s : S t i c h N 3 6 6 6 5 N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f r . N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 kg p o i d s e f f e c t i f F r . •1 7 0 2 . 6 0 1 0 2 2 . 2 0 1 7 0 3 . 1 0 1 0 6 3 . - 6 0 2 1 6 3 . — 1 0 9 0 1 2 . 6 0 6 0 2 9 1 3 . 2 0 9 0 1 0 6 3 . — e x 9010 2 2 . 2 0 9 0 9 0 1 2 . 6 0 9 0 2 1 6 3 . — e x 9 0 2 9 1 3 . 2 0 9 9 8O r d o n n a n c e d u D F T C E c o n c e r n a n t l e r a p p r o c h e m e n t t a r i f a i r e M o d i f i c a t i o n d u 8 a v r i l 1 9 9 4 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e a r r ê t e : I L ' a p p e n d i c e 3 d e l ' o r d o n n a n c e d u D F T C E d u 4 s e p t e m b r e 1 9 6 4 1 ) c o n c e r n a n t l e r a p p r o c h e m e n t t a r i f a i r e e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : R é g i o n 5 a j o u t e r : K a n t o n B a s e l - L a n d s c h a f t B e z i r k L a u f e n R o g g e n b u r g R é g i o n 7 , K a n t o n L u z e r n , A m t E n t l e b u c h a j o u t e r : E n t l e b u c h R é g i o n 5 , K a n t o n B e r n b i f f e r : A m t s b e z i r k L a u f e n R o g g e n b u r g I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e f e r m a i 1 9 9 4 . 8 a v r i l 1 9 9 4 D é p a r t e m e n t f é d é r a l des t r a n s p o r t s , des c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e : O g i 1 ) R S 7 4 2 . 4 0 2 . 2 1 1 N 3 6 6 5 7 1 9 9 4 - 2 2 6 9 9 9O r d o n n a n c e d u D F T C E c o n c e r n a n t l e r a p p r o c h e m e n t d e s tarifs d e s l i g n e s d ' a u t o m o b i l e s M o d i f i c a t i o n d u 1 5 a v r i l 1 9 9 4 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l des t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u D F T C E d u 3 0 j u i n 1 9 7 0 1 ) c o n c e r n a n t l e r a p p r o c h e m e n t des t a r i f s d e s l i g n e s d ' a u t o m o b i l e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : L ' a p p e n d i c e e s t m o d i f i é c o n f o r m é m e n t a u t e x t e f i g u r a n t e n a n n e x e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e i m a i 1 9 9 4 . 1 5 a v r i l 1 9 9 4 D é p a r t e m e n t f é d é r a l des t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e : O g i N 3 6 6 5 8 1 ) R S 7 4 4 . 1 6 1 1 0 0 0 1 9 9 4 — 2 2 7R a p p r o c h e m e n t d e s t a r i f s d e s l i g n e s d ' a u t o m o b i l e s R O 1 9 9 4 A p p e n d i c e L i g n e s d ' a u t o m o b i l e s e t l e u r g r o u p e m e n t e n r é g i o n s R é g i o n 1 B e r n — R i g g i s b e r g — R ü t i b e i R i g g i s b e r g B r i e n z — A x a l p B r i e n z — B r i e n z w i l e r B r ü n i g - H a s l i b e r g — H a s l i b e r g R e u t i B u l l e — C h a r m e y — J a u n K a p p e l b o d e n B u l l e — E s t a v a n n e n s — G r a n d v i l l a r d v i l l a g e Château-d' Œ x — C o l - d e s - M o s s e s — L e y s i n - F e y d e y C h â t e l - S t - D e n i s — P a c c o t s , L e s C r é s u z — V a l s a i n t e , L a F r i b o u r g — G i f f e r s o u M o u r e t , L e — S t . S i l v e s t e r — B o n n e f o n t a i n e F r i b o u r g — T a f e r s / G i f f e r s — P l a f f e i e n — S a n g e r n b o d e n u n d S c h w a r z s e e B a d F r u t i g e n — A d e l b o d e n G r i n d e l w a l d — I t r a m e n G s t a a d — G s t e i g b e i G s t a a d G s t a a d — L a u e n e n b e i G s t a a d G s t a a d — S c h e i d b a c h — T u r b a c h G u g g i s b e r g — H i r s c h m a t t G u n t e n — S i g r i s w i l — S c h w a n d e n ( S i g r i s w i l ) I n t e r l a k e n — B e a t e n b e r g I n t e r l a k e n — H a b k e r n J a u n — A b l ä n d s c h e n L a n g n a u i m E m m e n t a l — E g g i w i l — S ü d e r e n L a u t e r b r u n n e n — S t e c h e l b e r g M e i r i n g e n — G a d m e n M e i r i n g e n — G u t t a n n e n O b e r d i e s s b a c h — L i n d e n — H e i m e n s c h w a n d O b e r d i e s s b a c h — W a n g e l e n b e i O b e r d i e s s b a c h — K u h s t e l l e ( — H e i m e n s c h w a n d ) O b e r h o f e n a m T h u n e r s e e — S c h w a n d e n ( S i g r i s w i l ) O e y - D i e m t i g e n — D i e m t i g e n O e y - D i e m t i g e n — S c h w e n d e n i m D i e m t i g t a l — G r i m m i a l p R e i c h e n b a c h i m K a n d e r t a l — F r u t i g e n — K a n d e r s t e g R e i c h e n b a c h i m K a n d e r t a l — K i e n t a l R i g g i s b e r g — W a t t e n w i l — G r u n d b a c h R ü e g g i s b e r g — H i n t e r f u l t i g e n S c h w a r z e n b u r g — A l b l i g e n S c h w a r z e n b u r g — M i l k e n o d e r R i e d s t ä t t — G u g g i s b e r g S c h w a r z e n b u r g — R ü s c h e g g — R i g g i s b e r g — T h u r n e n S p i e z — K r a t t i g e n / H o n d r i c h — A e s c h i b e i S p i e z — A e s c h i r i e d T h u n — G u n t e n — I n t e r l a k e n T h u n — H e i l i g e n s c h w e n d i T h u n — K u h s t e l l e — H e i m e n s c h w a n d — S ü d e r e n T h u n — S c h w a r z e n e g g — I n n e r e r i z u n d — S ü d e r e n — K u h s t e l l e T h u n — T e u f f e n t h a l b e i T h u n 1 0 0 1R a p p r o c h e m e n t d e s t a r i f s d e s l i g n e s d ' a u t o m o b i l e s R O 1 9 9 4 V e v e y — C h â t e l - S t - D e n i s W i l d e r s w i l — S a x e t e n R é g i o n 2 A i g l e — C o r b e y r i e r A i g l e — V i l l a r s - s u r - 0 1 1 o n A i g l e — V i o n n a z — T o r g o n B e x — F e n a l e t - s u r - B e x B e x — P l a n s - s u r - B e x , L e s B r i g — B e t t e n — F i e s c h — M ü n s t e r — O b e r w a l d B r i g — B r i g e r b a d G r i g — N a t e r s — B i r g i s c h — M u n d B r i g — N a t e r s — B l a t t e n b e i N a t e r s B r i g — S i m p l o n — G o n d o B r i g — T e r m e n — R o s s w a l d B r i g — V i s p — S t a l d e n V S — S a a l F e e C h â b l e V S , L e — B r u s o n C h â b l e V S , L e — F i o n n a y C h â b l e V S , L e — V e r b i e r E r d e — D a i l l o n - l a - C h a p e l l e E r n e n — M ü h l e b a c h ( G o m s ) — S t e i n h a u s F i e s c h — E i n e n — B i n n F i e s c h — F i e s c h e r t a l G a m p e l - S t e g — G o p p e n s t e i n — B l a t t e n ( L ö t s c h e n ) G a m p e l - S t e g — H o h t e n n G r a n g e s — L e n s — I c o g n e G r ô n e — E r d e s s o n H a u d è r e s , L e s — F o r c l a z V S , L a I s é r a b l e s — M a y e n s - d e - R i d d e s L e u k S B B — A g a m L e u k S B B — L e u k S t a d t — A l b i n e n Leuk S B B — L e u k S t a d t — E r s c h m a t t L e u k S B B — L e u k S t a d t — F e s c h e l — G u t t e t L e u k S B B — L e u k S t a d t — I n d e n — L e u k e r b a d L e u k e r b a d — F l a s c h e n — A l b i n e n L e y s i n - F e y d e y — C o l - d e s - M o s s e s — C h â t e a u - d ' Œ x L o u r t i e r — S a r r e y e r M a r t i g n y — C h â t e l a r d V S , L e - F r o n t i è r e M a r t i g n y — C h e m i n M a r t i g n y — F u l l y — S a i l l o n — L e y t r o n — R i d d e s M a r t i g n y — R a v o i r e M o n t h e y — C h o ë x — C e r n i e r s , L e s M o n t h e y — C h o ë x — C h e n a r l i e r M o n t h e y — M u r a z ( C o l l o m b e y ) — V o u v r y M o n t h e y — N e y r e s , L e s N e n d a z — L a v a n t h i e r — S i v i e z ( S u p e r N e n d a z ) 0 1 1 o n V D — P a n e x — P l a m b u i t 1 0 0 2R a p p r o c h e m e n t d e s t a r i f s d e s l i g n e s d ' a u t o m o b i l e s R O 1 9 9 4 O r s i è r e s — B o u r g - S t - P i e r r e O r s i è r e s — C h a m p e x - d ' e n - B a s O r s i è r e s - C o m m e i r e O r s i è r e s — F o u l y V S , L a R i d d e s — M a y e n s - d e - R i d d e s S a a s G r u n d — S a a s A l m a g e l l S e m b r a n c h e r — V e n s S e m b r a n c h e r — V o l l è g e s — L e v r o n S é p e y , L e — F o r c l a z V D , L a S i e r r e — C h a l a i s — R é c h y S i e r r e — C h a l a i s — V e r c o r i n S i e r r e — G r ö n e o u S t - L é o n a r d — S i o n S i e r r e — 0 1 1 o n — C r a n s - s u r - S i e r r e — M o n t a n a - V e r m a l a S i e r r e — S a l g e s c h — V a r e n — L e u k S t a d t S i e r r e — V e n t h ô n e — M o n t a n a - V e r m a l a S i e r r e — V i s s o i e S i o n — A r b a z — A n z è r e S i o n — A r d o n S i o n — B o t y r e ( A y e n t ) — A n z è r e S i o n — B o t y r e ( A y e n t ) — C r a n s - s u r - S i e r r e — M o n t a n a - V e r m a l a S i o n — B r a m o i s — N a x S i o n — C o l l o n s , L e s S i o n — E r d e — A v e n S i o n — F e y — C r e v e y — C o n d é m i n e s S i o n — H a u t e N e n d a z — N e n d a z — P é r o u a , L a S i o n — L e y t r o n — M o n t a g n o n — O v r o n n a z e t L e y t r o n — S a i l l o n S i o n — M a y e n s - d e - S i o n , L e s S i o n — S i g n è s e — B o t y r e ( A y e n t ) S i o n — S t - G e r m a i n ( S a v i è s e ) — C h a n d o l i n - p r è s - S a v i è s e S i o n — S t - M a r t i n V S — E i s o n S i o n — V e x — H a u d è r e s , L e s — A r o l l a S i o n — V e x — H é r é m e n c e — M â c h e S i o n — V e y s o n n a z — C l è b e s — V e y s o n n a z T é l é c a b i n e S t - G e r m a i n ( S a v i è s e ) — D r ö n e S t - G e r m a i n ( S a v i è s e ) — M a y e n s - d e - l a - Z o u r S t - M a u r i c e — L a v e y - l e s - B a i n s — M o r c l e s S t - M a u r i c e — M a s s o n g e x — V é r o s s a z S t - M a u r i c e — M e x V S S t . N i k l a u s V S — G a s e n r i e d S t . N i k l a u s V S — G r ä c h e n S t a l d e n - S a a s — T ö r b e l — F u r e n T r o i s t o r r e n t s — M o r g i n s T u r t m a n n — E r g i s c h V a l d ' I l l i e z — C h a m p o u s s i n V a l - d ' I l l i e z — C r o s e t s , L e s V i s p — A u s s e r b e r g V i s p — B r i g e r b a d V i s p — B ü r c h e n 1 0 0 3R a p p r o c h e m e n t d e s t a r i f s d e s l i g n e s d ' a u t o m o b i l e s R O 1 9 9 4 V i s p - E g g e r b e r g - E g g e n V i s p - S t . G e r m a n V i s p - S t . N i k l a u s V S - T ä s c h V i s p - S t a l d e n r i e d V i s p - V i s p e r t e r m i n e n V i s p - Z e n e g g e n V i s s o i e - C h a n d o l i n V i s s o i e - G r i m e n t z V i s s o i e - Z i n a l V o u v r y - M i e x R é g i o n 5 A r n e x - O r b e B a s s e c o u r t - B o é c o u r t - M o n t a v o n B a s s e c o u r t - U n d e r v e l i e r - S o u l c e B a s s i n s - M a r c h i s s y - S t - G e o r g e - G i m e l B a u l m e s - O r b e B e l l e l a y - L a j o u x J U B e l l e l a y - S o m e t a n B i e l / B i e n n e - R o m o n t B E B o u d e v i l l i e r s - C o f f r a n e - G e n e v e y s - s u r - C o f f r a n e , L e s B u i x - M o n t i g n e z B u t t e s - C ô t e - a u x - F é e s , L a - S t e - C r o i x C h a u x - d e - F o n d s , L a - P l a n c h e t t e s , L e s - B i a u f o n d C o l o m b i e r N E - R o c h e f o r t - G r a t t e s , L e s C o s s o n a y - G a r e - C o s s o n a y - V i l l e - I s l e , L ' C o u r r e n d l i n - R e b e u v e l i e r C r o y - R o m a i n m ô t i e r - M o n t - l a - V i l l e , I s l e , L ' C r o y - R o m a i n m ô t i e r - V a u l i o n D a y , L e - V a l l o r b e - B a l l a i g u e s - O r b e D e l é m o n t - C h â t i l l o n J U D e l é m o n t - D e v e l i e r - L u c e l l e - C h a r m o i l l e D e l é m o n t - P l e i g n e D e l é m o n t - R o g g e n b u r g D e l é m o n t - V i c q u e s - M o n t s e v e l i e r D e l é m o n t - V i c q u e s - V e r m e s E c l é p e n s - S a r r a z , L a - I s l e , L ' F l e u r i e r - B o v e r e s s e - B r é v i n e , L a F l e u r i e r - S t - S u l p i c e N E - B a y a r d s , L e s - V e r r i è r e s , L e s G l o v e l i e r - S o u b e y - M o n t f a u c o n - S a i g n e l é g i e r G o r g i e r - S t - A u b i n C F F - S t - A u b i n N E - P r o v e n c e H a u t s - G e n e v e y s , L e s - C e r n i e r - B o u d e v i l l i e r s I s l e , L ' - M o l l e n s V D - B i è r e - G i m e l L o c l e , L e - B r é v i n e , L a L o c l e , L e - T o u r n e , L a - N e u c h â t e l M o u t i e r - P e r r e f i t t e - S o u b o z N e u v e v i l l e , L a - L a n d e r o n , L e - L i g n i è r e s 1 0 0 4R a p p r o c h e m e n t d e s t a r i f s d e s l i g n e s d ' a u t o m o b i l e s R O 1 9 9 4 N e u v e v i l l e , L a — P r ê l e s — L a m b o i n g — D i e s s e — N o d s P o n t , L e — B i o u x , L e s — S e n t i e r , L e P o r r e n t r u y — B e u r n e v é s i n P o r r e n t r u y — B r e s s a u c o u r t P o r r e n t r u y — B u r e — F a h y P o r r e n t r u y — C h a r m o i l l e — L u c e l l e P o r r e n t r u y — C h e v e n e z — R é c l è r e — D a m v a n t P o r r e n t r u y — C o u r g e n a y — A s u e l P o r r e n t r u y — V i l l a r s - s u r - F o n t e n a i s S t - B l a i s e — E n g e s — L i g n i è r e s S t - I m i e r — P o n t i n s , L e s S t - U r s a n n e — E p a u v i l l e r s — S o u b e y S t - U r s a n n e — M o t t e , L a S t e - C r o i x — A u b e r s o n , L ' S t - C r o i x — B u l l e t T a v a n n e s — B e l l e l a y — G e n e v e z J U , L e s T r a m e l a n — G e n e v e z J U , L e s — L a j o u x J U — G l o v e l i e r T r a m e l a n — R e u s s i l l e s , L e s — B r e u l e u x , L e s — S t - I m i e r T r a m e l a n — S a i g n e l é g i e r — G o u m o i s V a l a n g i n — L a n d e y e u x / B o u d e v i l l i e r s — C e r n i e r — V i l l i e r s V e r r i è r e s , L e s — B é m o n t N E — B r é v i n e , L a Y v e r d o n — M a u b o r g e t Y v e r d o n — N o v a l l e s Y v e r d o n — V a l l o r b e p a r l ' a u t o r o u t e R é g i o n 6 A p p e n z e l l — E g g e r s t a n d e n A p p e n z e l l — T e u f e n A R — S p e i c h e r B a d R a g a z — P f ä f e r s — V ä t t i s B a d R a g a z — V a l e n s — V a s ö n B r u n n a d e m — S t . P e t e r z e l l — H e m b e r g B r u n n a d e r n - N e c k e r t a l — S t . P e t e r z e l l — W a l d s t a t t — H e r i s a u D e g e r s h e i m — D i c k e n F l u m s — F l u m s e r b e r g T a n n e n b o d e n a l p F l u m s — F r o h e A u s s i c h t — F l u m s e r b e r g P o r t e l s — F l u m s G r a b s — G r a b s e r b e r g L e h n H e i d e n — E g g e r s r i e t — S t . G a l l e n H e i d e n — O b e r e g g — R e u t e A R — A l t s t ä t t e n S G H e i d e n — O b e r e g g — R e u t e A R — H e e r b r u g g H e i d e n — R e h e t o b e l — S t . G a l l e n H e i d e n — R h e i n e c k H e i d e n — S t . A n t o n — H e i d e n H e i d e n — W a l d A R — T r o g e n H e i d e n — W a l z e n h a u s e n — S t . M a r g r e t h e n H e r i s a u — S c h w e l l b r u n n H e r i s a u — S t e i n A R — T e u f e n A R — T r o g e n L i c h t e n s t e i g — K r i n a u 1 0 0 5R a p p r o c h e m e n t d e s t a r i f s d e s l i g n e s d ' a u t o m o b i l e s R O 1 9 9 4 L i c h t e n s t e i g — O b e r h e l f e n s c h w i l L i n t h a l — U r n e r b o d e n M ü h l e h o r n — N ä f e l s - M o l l i s — Z i e g e l b r ü c k e N e s s l a u - N e u S t . J o h a n n — R i e t b a d — S e e b e n s ä g e N e s s l a u - N e u S t . J o h a n n — W i l d h a u s — B u c h s S G P f ä f e r s — S t . M a r g r e t h e n b e r g S a r g a n s — M e l s — W e i s s t a n n e n S a r g a n s — W a n g s — V i l t e r s Schwanden G L — E l m S c h w a n d e n G L — S c h w ä n d i b e i S c h w a n d e n G L S t . G a l l e n — S t e i n A R — H u n d w i l — H e r i s a u U n t e r t e r z e n — Q u a r t e n U m ä s c h — R o s s f a l l W a l e n s t a d t — K n o b l i s b ü h l W a t t w i l — H e m b e r g W e i s s b a d — B r ü l i s a u Z i e g e l b r ü c k e — W e e s e n — A m d e n — A r v e n b ü e l R é g i o n 7 A m s t e g - S i l e n e n — B r i s t e n — G o l z e r n B r u n n e n — M o r s c h a c h E i n s i e d e l n — A l p t h a l — B r u n n i E i n s i e d e l n — B e n n a u — B i b e r b r u g g E i n s i e d e l n — E g g S Z — W i l l e r z e l l E i n s i e d e l n — U n t e r i b e r g — H o c h - Y b r i g , W e g l o s e n E i n s i e d e l n — U n t e r i b e r g — O b e r i b e r g E i n s i e d e l n — W i l l e r z e l l — S t u d e n S Z — O c h s e n b o d e n E n t l e b u c h — F i n s t e r w a l d — S t i l l a u b F l ü e l e n — A l t d o r f U R — U r i g e n F l ü e l e n / A l t d o r f U R — I s e n t h a l — S t . J a k o b - G i t s c h e n e n F l ü e l e n / A l t d o r f U R — I s l e t e n — B a u e n H a s l e L U — B r a m b o d e n H u t t w i l — E r i s w i l H u t t w i l — W y s s a c h e n L a n g n a u i m E m m e n t a l — T r u b s c h a c h e n — F a n k h a u s ( T r u b ) L i n t h a l — U r n e r b o d e n L u z e r n — E i g e n t h a l M a l t e r s — S c h w a r z e n b e r g L U M e n z n a u — M e n z b e r g S a c h s e l n — F l ü e l i - R a n f t S a r n e n — K ä g i s w i l — A l p n a c h D o r f S a r n e n — K e r n s — S t a n s S a r n e n — M e l c h t a l S a r n e n — O b e r w i l e n S a r n e n — S t a l d e n (Samen) S c h ü p f h e i m — F l ü h l i — S ö r e n b e r g S c h w y z — S a t t e l - A e g e r i S t a t i o n 1 0 0 6R a p p r o c h e m e n t d e s t a r i f s d e s l i g n e s d ' a u t o m o b i l e s R O 1 9 9 4 S c h w y z S B B ( S e e w e n ) — M u o t a t h a l S i e b n e n - W a n g e n — V o r d e r t h a l — I n n e r t h a l S i s i k o n — R i e m e n s t a l d e n S t a n s — B e c k e n r i e d — F l ü e l e n — A l t d o r f U R S t a n s — B u o c h s — E m m e t t e n — S e e l i s b e r g S t a n s — S t a n s s t a d — O b b ü r g e n S t a n s s t a d — K e h r s i t e n W a s s e n U R — M e i e n W i g g e n — S c h a n g n a u — K e m m e r i b o d e n W i l l i s a u — H e r g i s w i l b e i W i l l i s a u — H ü b e l i W o l f e n s c h i e s s e n — O b e r r i c k e n b a c h W o l h u s e n — D o p p l e s c h w a n d — R o m o o s Z e l l L U — H ü s w i l — L u t h e r n B a d R é g i o n 8 A c q u a r o s s a — L e o n t i c a A c q u a r o s s a — P o n t o V a l e n t i n o A i r o l o — N a n t e A i r o l o — R o n c o ( B e d r e t t o ) A m b r i - P i o t t a — A l t a n c a e L u r e n g o B e l l i n z o n a — C a r e n a e M o n t i d i R a v e c c h i a B e l l i n z o n a — G r o n o — R o s s a B e l l i n z o n a — G r o n o — S t a . M a r i a i n C a l a n c a B e l l i n z o n a — G r o n o — V e r d a b b i o B e l l i n z o n a — L o d r i n o — B i a s c a B e l l i n z o n a — M e s o c c o — S . B e r n a r d i n o — T h u s i s — C h u r B e l l i n z o n a — R o v e r e d o — L a u r a B e l l i n z o n a — S e m e n t i n a — T e n e r o B i a s c a — A c q u a r o s s a — O l i v o n e B i a s c a — L u d i a n o B i g n a s c o — P e c c i a — F u s i o B i g n a s c o — S . C a r l o ( V a l B a v o n a ) C a m e d o — B o r g n o n e — C o s t a — L i o n z a C e r e n t i n o — C a m p o ( V a l l e m a g g i a ) — C i m a l m o t t o C e v i o — C e r e n t i n o — B o s c o / G u r i n C h i a s s o — M o r b i o S u p e r i o r e — M u g g i o C h i a s s o — P e d r i n a t e C h i a s s o — S t a b i o — G a g g i o l o C h i a s s o — V a c a l l o — M o r b i o S u p e r i o r e F a i d o — C h i g g i o g n a F a i d o — M o l a r e — C a r l — P r o d ö r F a i d o — O s c o F a i d o — T e n g i a L a v o r g o — C a l o n i c o — S o b r i o L a v o r g o — C h i r o n i c o L o c a r n o — A r c e g n o — R o n c o s o p r a A s c o n a L o c a r n o — B r i o n e s o p r a M i n u s i o — M e r g o s c i a 1 0 0 7R a p p r o c h e m e n t d e s t a r i f s d e s l i g n e s d ' a u t o m o b i l e s R O 1 9 9 4 L o c a r n o — B r i s s a g o — B r e n s c i n o L o c a r n o — C e v i o — B i g n a s c o — C a v e r g n o L o c a r n o — M a g a d i n o — I n d e m i n i L o c a r n o — M o n t i della T r i n i t à — M e r g o s c i a L o c a r n o — O r s e l i n a — M e r g o s c i a L o c a r n o — R u s s o — S p r u g a L o c a r n o — R u s s o — V e r g e l e t t o — G r e s s o L o c a r n o — S o n o g n o L o c a r n o — T e n e r o — C u g n a s c o L u g a n o — A g n o — A r a n n o — C a d e m a r i o ( L i s o n e ) L u g a n o — B i o g g i o — C a d e m a r i o — A r a n n o L u g a n o — B r e n o — M i g l i e g l i a L u g a n o — C a d r o — S o n v i c o — V i l l a L u g a n e s e L u g a n o — C a n o b b i o — T e s s e r e t e L u g a n o — C a r a b i e t t a L u g a n o — C a r o n a L u g a n o — L a m o n e — B e d a n o — T o r r i c e l l a L u g a n o — M e n d r i s i o L u g a n o — M o r c o t e ( v i a Figino o M e l i d e ) L u g a n o — M u z z a n o L u g a n o — P o n t e T r e s a — F o r n a s e t t e L u g a n o — P o n t e T r e s a — S e s s a — C a s t e l l o d i M o n t e g g i o L u g a n o — P o r z a — C o m a n o L u g a n o — S o r e n g o — A g r a L u g a n o — V e z i a — T e s s e r e t e L u g a n o / P o n t e T r e s a — N o v a g g i o — A s t a n o M a g a d i n o — D i r i n e l l a ( C o n f i n e ) M a g a d i n o — Q u a r t i n o M a g a d i n o — V i r a — V a i r a n o — G e r r a ( G a m b a r o g n o ) M a g l i a s o — N o v a g g i o — B r e n o — C a d e m a r i o — A r o s i o M a g l i a s o — N o v a g g i o — C a s t e l r o t t o — P o n t e T r e s a M a r o g g i a - M e l a n o — A r o g n o — P u g e r n a M e n d r i s i o — B a l e r n a — M o r b i o S u p e r l o r e M e n d r i s i o — C a s t e l S . P i e t r o — C a s i m a M e n d r i s i o — N o v a z z a n o — C h i a s s o M e n d r i s i o — R i v a S . V i t a l e — B r u s i n o A r s i z i o M e n d r i s i o — S e r p i a n o M e n d r i s i o — S o m a z z o M e n d r i s i o — S t a b i o — G a g g i o l o M o r b i o S u p e r i o r e — S a g n o M u g g i o — S c u d e l l a t e — R o n c a p i a n o O l i v o n e — C a m p o ( B l e n i o ) P a l a g n e d r a S t a z i o n e — B o r d e i P e c c i a — P i a n o d i P e c c i a R a n z o — S . A b b o n d i o — S c a i a n o - C a v i a n o R i v e r a - B i r o n i c o — I s o n e R i v e r a - B i r o n i c o — M e z z o v i c o — T a v e r n e - T o r r i c e l l a R i v e r a - B i r o n i c o — M o n t e C e n e r i — P a i r u m o 1 0 0 8R a p p r o c h e m e n t d e s t a r i f s d e s l i g n e s d ' a u t o m o b i l e s R O 1 9 9 4 R o d i - F i e s s o — D a l p e — F a i d o T a v e r n e - T o r r i c e l l a — T e s s e r e t e T e n e r o — C o n t r a T e n e r o — M e d o s c i o T e s s e r e t e — B i d o g n o — B o g n o T e s s e r e t e — M a g l i o d i C o l l a — B o g n o T e s s e r e t e — M a g l i o d i C o l l a — S o n v i c o T e s s e r e t e — O d o g n o T e s s e r e t e — S a l a C a p r i a s c a — B i g o r i o R é g i o n 1 0 A n d e e r — C r e s t a ( A v e r s ) — J u f B e r g ü n / B r a v u o g n — L a t s c h B r u s i o — V i a n o C h u r — F l i m s — L a a x — F a l e r a C h u r — L e n z e r h e i d e / L a i — T i e f e n c a s t e l — S a v o g n i n — J u l i e r — S t . M o r i t z C h u r — S t . P e t e r — P e i s t C h u r — T h u s i s — S . B e r n a r d i n o — M e s o c c o — B e l l i n z o n a C h u r — T r i m m i s C h u r — T s c h i e r t s c h e n D a v o s D o r f — D i s c h m a D a v o s G l a r i s — M o n s t e i n D a v o s P l a t z — S e r t i g D ö r f l i D e g e n — V a t t i z — V e l l a D i s e n t i s / M u s t é r — C a v a r d i r a s D i s e n t i s / M u s t é r — F u o r n s ( M e d e l ) F i d e r i s S t a t i o n — F i d e r i s D o r f F l i m s — F i d a z F u l d e r a — L ü G r ü s c h — V a l z e i n a G u a r d a S t a z i u n — G u a r d a I l a n z — F a l e r a — F l i m s I l a n z — L a d i r I l a n z — L u v e n I l a n z — O b e r s a x e n I l a n z — R i e i n I l a n z — S i a t I l a n z — V a l s I l a n z — V e l l a — L u m b r e i n — V r i n I l a n z — W a l t e n s b u r g N u o r z — A n d i a s t K ü b l i s — C o n t e r s i m P r ä t t i g a u K ü b l i s — P a n y — S t . A n t ö n i e n P l a t z L a n d q u a r t — M a i e n f e l d — B a d R a g a z L a n d q u a r t — S e e w i s D o r f L a u r a — R o v e r e d o — B e l l i n z o n a L e n z e r h e i d e / L a i — B r i e n z G R — W i e s e n G R — D a v o s L e n z e r h e i d e / L a i — V a z / O b e r v a z 1 0 0 9R a p p r o c h e m e n t d e s t a r i f s d e s l i g n e s d ' a u t o m o b i l e s R O 1 9 9 4 L u m b r e i n — S u r i n — S i l g i n M o r i s s e n — C u s c h n a u s — V e l l a P o n t r e s i n a — S t . M o r i t z — C a s t a s e g n a P o s c h i a v o — A n g e l i C u s t o d i — S f a z ù P o s c h i a v o — P r e s e , L e P r a g g - J e n a z ( e x F u m a S t a t i o n ) — F u m a P r o m o n t o g n o — S o g l i o R a m o s c h — V n à R o d e l s - R e a l t a — T r a n s R o s s a — G r o n o — B e l l i n z o n a R o t h e n b r u n n e n — O b e r s c h e i d R u e u n — P i g n i u S a v o g n i n — P a r s o n z — S t i e r v a S c h i e r s — F a n a s — G r ü s c h S c h i e r s — P a n y S c h i e r s — S c h i e r s e r b e r g — S c h u d e r s S c h i e r s — S t e l s S c u o l — F t a n S c u o l — M a r t i n a — S a m n a u n S c u o l — S e n t — S u r E n S c u o l — V u l p e r a — T a r a s p S t a . M a r i a i n C a l a n c a — G r o n o — B e l l i n z o n a S t r a d a — T s c h l i n T a v a n a s a - B r e i l s t a z i u n — B r e i l / B r i g e l s T h u s i s — M u t t e n T h u s i s — O b e r t s c h a p p i n a T h u s i s — P r ä z T h u s i s — R o t h e n b r u n n e n T i e f e n c a s t e l — A l v a s c h e i n T i e f e n c a s t e l — F i l i s u r T i e f e n c a s t e l — S t i e r v a T i e f e n c a s t e l — W i e s e n G R T r i m m i s — O b e r s a y s T r i m m i s — U n t e r v a z S t a t i o n — U n t e r v a z D o r f T r u n — S c h l a n s V e r d a b b i o — G r o n o — B e l l i n z o n a V e r s a m - S a f i e n S t a t i o n — S a f i e n P l a t z — T h a l k i r c h V e r s a m - S a f i e n S t a t i o n — T e n n a Z e r n e z — B r a i l Z e r n e z — F u o r n , I l — M ü s t a i r Z i g n a u — T r u n — C a m p l i u n Z i l l i s — L o h n G R — W e r g e n s t e i n 1 0 1 0O r d o n n a n c e s u r l a c o n s t r u c t i o n e t l ' e x p l o i t a t i o n d e s b a t e a u x e t d e s i n s t a l l a t i o n s d e s e n t r e p r i s e s p u b l i q u e s d e n a v i g a t i o n ( O r d o n n a n c e s u r l a c o n s t r u c t i o n d e s b a t e a u x , O C B ) d u 1 4 m a r s 1 9 9 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 5 6 d e la l o i f é d é r a l e d u 3 o c t o b r e 1 9 7 5 1 ) s u r l a n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e ; v u l ' a r t i c l e 9 5 d e l a l o i d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 5 7 2 ) s u r l e s c h e m i n s d e f e r , a r r ê t e : C h a p i t r e p r e m i e r : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r O b j e t 1 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r é g i t l a c o n s t r u c t i o n e t l ' e x p l o i t a t i o n d e s b a t e a u x e t d e s i n s t a l l a t i o n s des e n t r e p r i s e s p u b l i q u e s d e n a v i g a t i o n . 2 Les a r t i c l e s 5 à 1 2 , 1 7 à 1 9 e t 2 1 à 4 0 , 4 3 à 4 9 e t 5 7 s o n t a p p l i c a b l e s à l a c o n s t r u c t i o n , à l ' é q u i p e m e n t e t à l ' e x p l o i t a t i o n d e s b a t e a u x à p a s s a g e r s d e s e n t r e p r i s e s d e n a v i g a t i o n q u i n e s o n t p a s a u b é n é f i c e d ' u n e c o n c e s s i o n f é d é r a l e . 3 L e s c o n v e n t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s e t l e s p r e s c r i p t i o n s y r e l a t i v e s s o n t r é s e r v é e s . A r t . 2 N o t i o n s 1 P a r « e n t r e p r i s e s p u b l i q u e s d e n a v i g a t i o n » , o n e n t e n d l e s e n t r e p r i s e s d e n a v i g a t i o n d e la C o n f é d é r a t i o n , a i n s i q u e l e s e n t r e p r i s e s d e n a v i g a t i o n a u b é n é f i c e d ' u n e c o n c e s s i o n f é d é r a l e . 2 S o n t r é p u t é s « i n s t a l l a t i o n s » l e s c o n s t r u c t i o n s e t é q u i p e m e n t s n é c e s s a i r e s à l a n a v i g a t i o n , t e l s q u e l e s d é b a r c a d è r e s . A r t . 3 S u r v e i l l a n c e 1 L ' O f f i c e f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s (office f é d é r a l ) e s t l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e des e n t r e p r i s e s p u b l i q u e s d e n a v i g a t i o n . 2 L e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s c o m p é t e n t e s s u r v e i l l e n t l e s e n t r e p r i s e s d e n a v i g a t i o n n ' a y a n t p a s d e c o n c e s s i o n f é d é r a l e . R S 7 4 7 . 2 0 1 . 7 R S 7 4 7 . 2 0 1 2 ) R S 7 4 2 . 1 0 1 1994 - 1 4 6 1 0 1 1C o n s t r u c t i o n e t e x p l o i t a t i o n d e s b a t e a u x e t d e s i n s t a l l a t i o n s R O 1 9 9 4 d e s e n t r e p r i s e s p u b l i q u e s d e n a v i g a t i o n A r t . 4 E m o l u m e n t s L ' o f f i c e f é d é r a l p e r ç o i t d e s é m o l u m e n t s c o n f o r m é m e n t à l ' o r d o n n a n c e d u t e r j u i l - l e t 1 9 8 7 1 ) s u r l e s é m o l u m e n t s r e l a t i f s a u x t â c h e s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s . A r t . 5 D e v o i r s d e d i l i g e n c e 1 L a p l a n i f i c a t i o n , l e c a l c u l e t l a c o n s t r u c t i o n d e s b a t e a u x e t d e s i n s t a l l a t i o n s d o i v e n t s e f a i r e s e l o n l e s r è g l e s r e c o n n u e s d e l a t e c h n i q u e e t ê t r e e f f e c t u é s s o u s l a d i r e c t i o n d e s p é c i a l i s t e s . 2 L e s r è g l e s r e c o n n u e s d e l a t e c h n i q u e s o n t n o t a m m e n t l e s p r e s c r i p t i o n s s u r l e s c o n s t r u c t i o n s n a v a l e s é m i s e s p a r l e s s o c i é t é s d e c l a s s i f i c a t i o n r e c o n n u e s e t l e s n o r m e s i n t e r n a t i o n a l e s e n l a m a t i è r e . L ' o f f i c e f é d é r a l t r a n c h e e n c a s d ' i m p r é c i - s i o n o u d e d o u t e . 3 L e s p i è c e s u t i l i s é e s p o u r c o n s t r u i r e l e s b a t e a u x e t l e s i n s t a l l a t i o n s d o i v e n t g a r a n t i r l a s é c u r i t é d e l ' e x p l o i t a t i o n e t p o u v o i r ê t r e e n t r e t e n u e s e t c o n t r ô l é e s f a c i l e m e n t . 4 S ' a g i s s a n t d e s p i è c e s e s s e n t i e l l e s à l a s é c u r i t é , i l f a u d r a a p p o r t e r l a p r e u v e q u e l e s m a t é r i a u x d o n t e l l e s s o n t f a i t e s p o s s è d e n t l e s q u a l i t é s p r o p r e s à a s s u r e r u n b o n f o n c t i o n n e m e n t . A r t . 6 P r i s e e n c o m p t e d ' a u t r e s i n t é r ê t s 1 L ' a m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e , l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t , d e l a n a t u r e e t d u p a y s a g e d o i v e n t ê t r e p r i s e n c o n s i d é r a t i o n l o r s d e l a p l a n i f i c a t i o n , d e l a c o n s t r u c t i o n e t d e l'entretien d e s i n s t a l l a t i o n s . 2 L e s b e s o i n s d e s h a n d i c a p é s p h y s i q u e s d o i v e n t ê t r e i n t é g r é s d e m a n i è r e a p p r o - p r i é e d a n s l a p l a n i f i c a t i o n d e l a c o n s t r u c t i o n d e s b a t e a u x e t d e s i n s t a l l a t i o n s . A r t . 7 P r e s c r i p t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s E n l ' a b s e n c e d e p r e s c r i p t i o n s c o n t r a i r e s d a n s l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e t s e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n , s o n t a p p l i c a b l e s : a . à l a c o n s t r u c t i o n e t à l ' e n t r e t i e n d e s p a r t i e s é l e c t r i q u e s d e s b a t e a u x e t d e s i n s t a l l a t i o n s : l a l é g i s l a t i o n f é d é r a l e e n m a t i è r e d ' é l e c t r i c i t é , n o t a m m e n t l ' o r d o n n a n c e d u 6 s e p t e m b r e 1 9 8 9 2 ) s u r l e s i n s t a l l a t i o n s é l e c t r i q u e s à b a s s e t e n s i o n ( O I B T ) ; b . a u x c h a u d i è r e s à v a p e u r : p a r a n a l o g i e , l ' o r d o n n a n c e d u 9 a v r i l 1 9 2 5 3 ) c o n c e r n a n t l ' é t a b l i s s e m e n t e t l ' e x p l o i t a t i o n d e s g é n é r a t e u r s d e v a p e u r e t d e s r é c i p i e n t s d e v a p e u r ; � > R S 7 4 2 . 1 0 2 2 ) R S 7 3 4 . 2 7 3 ) R S 8 3 2 . 3 1 2 . 1 1 1 0 1 2 rC o n s t r u c t i o n e t e x p l o i t a t i o n d e s b a t e a u x e t d e s i n s t a l l a t i o n s R O 1 9 9 4 d e s e n t r e p r i s e s p u b l i q u e s d e n a v i g a t i o n c . a u x i n s t a l l a t i o n s s o u s p r e s s i o n : p a r a n a l o g i e , l ' o r d o n n a n c e d u 1 9 m a r s 1 9 3 8 1 ) c o n c e r n a n t l ' i n s t a l l a t i o n e t l ' e x p l o i t a t i o n d e s r é c i p i e n t s s o u s p r e s s i o n ; d . a u x m o t e u r s : l ' o r d o n n a n c e d u 1 3 d é c e m b r e 1 9 9 3 2 ) s u r l e s p r e s c r i p t i o n s r e l a t i v e s a u x g a z d ' é c h a p p e m e n t d e s m o t e u r s d e b a t e a u x d a n s l e s e a u x s u i s s e s ; e . a u x i n s t a l l a t i o n s : l ' o r d o n n a n c e d u 2 1 a o û t 1 9 6 2 3 ) s u r l e s n o r m e s d e c o n s t r u c - t i o n ; f . à l ' é q u i p e m e n t d e s b a t e a u x e n f e u x e t a p p a r e i l s s o n o r e s : l ' o r d o n n a n c e d u 8 n o v e m b r e 1 9 7 8 4 ) s u r l a n a v i g a t i o n d a n s l e s e a u x s u i s s e s . A r t . 8 D é r o g a t i o n s 1 D a n s d e s c a s e x c e p t i o n n e l s , l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e p e u t o r d o n n e r d e s m e s u r e s q u i d é r o g e n t a u x p r e s c r i p t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , p o u r é v i t e r q u e d e s p e r s o n n e s o u d e s c h o s e s n e s o i e n t m i s e s e n d a n g e r . 2 D a n s d e s c a s e x c e p t i o n n e l s , e l l e p e u t a c c o r d e r d e s d é r o g a t i o n s l o r s q u e l a s i m p l i c i t é d e s c o n d i t i o n s d ' e x p l o i t a t i o n o u d e n o u v e a u x a c q u i s d e l a t e c h n i q u e l e p e r m e t t e n t , à c o n d i t i o n q u e l a s é c u r i t é s o i t t o u t a u t a n t g a r a n t i e . 3 E l l e p e u t a u s s i , c a s p a r c a s , a u t o r i s e r à d e s f i n s s p é c i a l e s l ' u t i l i s a t i o n d e b a t e a u x n e c o r r e s p o n d a n t p a s a u x p r e s c r i p t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s i c e l a p e r m e t d ' é v i t e r d e s d é p e n s e s d i s p r o p o r t i o n n é e s . L a s é c u r i t é d e s p a s s a g e r s e t d e l ' é q u i - p a g e s e t r o u v a n t à b o r d d o i t t o u t e f o i s ê t r e g a r a n t i e . A r t . 9 R e c o n n a i s s a n c e s d ' a u t r e s a t t e s t a t i o n s L ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e p e u t r e n o n c e r , e n p a r t i e o u e n t o t a l i t é , à i n s p e c t e r d e s é l é m e n t s d e c o n s t r u c t i o n o u l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s s i l e r e q u é r a n t d i s p o s e d ' u n e a t t e s t a t i o n v a l a b l e , é t a b l i e p a r u n e a u t o r i t é s u i s s e o u é t r a n g è r e o u e n c o r e p a r u n s e r v i c e d ' h o m o l o g a t i o n o u d e c e r t i f i c a t i o n r e c o n n u . A r t . 1 0 S u r v e i l l a n c e L ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e s u r v e i l l e l a c o n s t r u c t i o n , l ' e x p l o i t a t i o n e t l ' e n t r e t i e n d e s b a t e a u x e t d e s i n s t a l l a t i o n s . A r t . 1 1 C o l l a b o r a t i o n L e s e n t r e p r i s e s d e n a v i g a t i o n s o n t t e n u e s à t o u t m o m e n t d e f o u r n i r d e s r e n s e i g n e - m e n t s a u x r e p r é s e n t a n t s d e l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e , d e l e u r a c c o r d e r l a g r a t u i t é d u t r a n s p o r t e t l ' a c c è s a u x b a t e a u x e t a u x i n s t a l l a t i o n s , e n f i n d e l e u r a p p o r t e r g r a t u i t e m e n t l e u r a i d e l o r s d e s i n s p e c t i o n s . 1 > R S 8 3 2 . 3 1 2 . 1 2 2 ) R S 7 4 7 . 2 0 1 . 3 ; R O 1 9 9 3 3 3 3 3 3 ) R S 7 2 0 . 1 4 ) R S 7 4 7 . 2 0 2 . 1 1 0 1 3C o n s t r u c t i o n e t e x p l o i t a t i o n d e s b a t e a u x e t d e s i n s t a l l a t i o n s R O 1 9 9 4 d e s e n t r e p r i s e s p u b l i q u e s d e n a v i g a t i o n A r t . 1 2 R e s p o n s a b i l i t é d e s e n t r e p r i s e s d e n a v i g a t i o n L e s e n t r e p r i s e s d e n a v i g a t i o n v e i l l e n t à c e q u e l e s b a t e a u x e t l e s i n s t a l l a t i o n s s o i e n t c o n s t r u i t s , e x p l o i t é s e t e n t r e t e n u s c o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s . A r t . 1 3 O r g a n i s a t i o n d e l ' e x p l o i t a t i o n L ' o r g a n i s a t i o n d e l ' e x p l o i t a t i o n d o i t c o r r e s p o n d r e a u x c a r a c t é r i s t i q u e s d e s e n t r e - p r i s e s p u b l i q u e s d e n a v i g a t i o n e t à l ' é t a t t e c h n i q u e d e s b a t e a u x e t d e s i n s t a l l a - t i o n s , m a i s a u s s i g a r a n t i r l e u r e n t r e t i e n . A r t . 1 4 P r e s c r i p t i o n s d ' e x p l o i t a t i o n L e s e n t r e p r i s e s p u b l i q u e s d e n a v i g a t i o n é d i c t e n t l e s p r e s c r i p t i o n s d ' e x p l o i t a t i o n n é c e s s a i r e s . A r t . 1 5 O b l i g a t i o n d ' a n n o n c e r i n c o m b a n t a u x e n t r e p r i s e s p u b l i q u e s d e n a v i g a t i o n 1 L e s e n t r e p r i s e s p u b l i q u e s d e n a v i g a t i o n r e n s e i g n e n t r é g u l i è r e m e n t l ' o f f i c e f é d é r a l s u r l ' é t a t d e l e u r s b a t e a u x e t i n s t a l l a t i o n s . L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e ( d é p a r t e m e n t ) é d i c t e d e s p r e s c r i p - t i o n s s u r l e g e n r e , l ' a m p l e u r e t l e c a l e n d r i e r d e s r e n s e i g n e m e n t s à f o u r n i r . 2 E n c a s d ' a c c i d e n t o u d e p e r t u r b a t i o n e x t r a o r d i n a i r e d e l ' e x p l o i t a t i o n , l ' o b l i g a - t i o n d'annoncer e s t r é g i e p a r l ' o r d o n n a n c e d u 1 1 n o v e m b r e 1 9 2 5 1 ) s u r l a p r o c é d u r e à s u i v r e e n c a s d ' a t t e i n t e à l a s é c u r i t é d e s c h e m i n s d e f e r e t d e l a n a v i g a t i o n o u d ' a c c i d e n t s s u r v e n u s a u c o u r s d e l ' e x p l o i t a t i o n . C h a p i t r e 2 : A p p r o b a t i o n d e s plans A r t . 1 6 I n s t a l l a t i o n s L ' a r t i c l e 1 8 , à l ' e x c e p t i o n d u 4 e a l i n é a , e t l ' a r t i c l e 1 8 a d e l a l o i d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 5 7 s u r l e s c h e m i n s d e f e r e t l ' o r d o n n a n c e d u 2 3 d é c e m b r e 1 9 3 2 2 ) s u r l e s p r o j e t s d e c o n s t r u c t i o n d e c h e m i n s d e f e r s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e a u x i n s t a l l a t i o n s . A r t . 1 7 B a t e a u x 1 L e s b a t e a u x n e p e u v e n t ê t r e c o n s t r u i t s , t r a n s f o r m é s o u r é n o v é s q u e s i l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e a a p p r o u v é l e s p l a n s e t l e s c a l c u l s . 2 L e s p l a n s e t l e s c a l c u l s d o i v e n t ê t r e s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e a v a n t l ' a c q u i s i t i o n d e b a t e a u x c o n s t r u i t s . 3 L ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e p e u t e x i g e r d e s d o c u m e n t s s u p p l é m e n t a i r e s . 1 ) R S 7 4 2 . 1 6 1 2 ) R S 7 4 2 . 1 4 2 . 1 1 0 1 4• C o n s t r u c t i o n e t e x p l o i t a t i o n d e s b a t e a u x e t d e s i n s t a l l a t i o n s R O 1 9 9 4 d e s e n t r e p r i s e s p u b l i q u e s d e n a v i g a t i o n 4 E l l e p e u t s i m p l i f i e r l a p r o c é d u r e d ' a p p r o b a t i o n d e s p l a n s p o u r l e s b a t e a u x , l e s é l é m e n t s d e c o n s t r u c t i o n e t l e s o b j e t s d ' é q u i p e m e n t q u i s o n t u t i l i s é s p l u s i e u r s f o i s e x a c t e m e n t d e l a m ê m e m a n i è r e e t p o u r l a m ê m e f o n c t i o n . C h a p i t r e 3 : A u t o r i s a t i o n d ' e x p l o i t e r A r t . 1 8 P r i n c i p e L e s b a t e a u x e t l e s i n s t a l l a t i o n s n e p e u v e n t ê t r e m i s e n s e r v i c e q u ' a v e c l ' a u t o r i s a - t i o n d e l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e . A r t . 1 9 B a t e a u x 1 P o u r l e s b a t e a u x , l e p e r m i s d e n a v i g a t i o n é q u i v a u t à l ' a u t o r i s a t i o n d ' e x p l o i t e r . 2 L e s b a t e a u x q u i n ' o n t p a s d e p e r m i s d e n a v i g a t i o n n e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é s q u e p o u r d e s c o u r s e s d ' e s s a i . C e s c o u r s e s d ' e s s a i d o i v e n t a v o i r é t é a u t o r i s é e s p a r l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e . L e s b a t e a u x n e p e u v e n t a l o r s t r a n s p o r t e r q u e l e s p e r s o n n e s q u i o n t p a r t i c i p é d i r e c t e m e n t à l a c o n s t r u c t i o n o u q u i p a r t i c i p e n t d i r e c t e m e n t a u x e s s a i s . L ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e p e u t a s s o r t i r l ' a u t o r i s a t i o n d e s c o u r s e s d ' e s s a i à d ' a u t r e s o b l i g a t i o n s . 3 L ' i n s p e c t i o n d ' a d m i s s i o n , c o n d i t i o n s i n e q u a n o n d e l a d é l i v r a n c e d u p e r m i s d e n a v i g a t i o n s e l o n l ' a r t i c l e 9 6 d e l ' o r d o n n a n c e d u 8 n o v e m b r e 1 9 7 8 1 ) s u r l a n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e , d o i t m o n t r e r q u e l e b a t e a u s a t i s f a i t a u x e x i g e n c e s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e t d e s e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n . A r t . 2 0 I n s t a l l a t i o n s U n e f o i s e f f e c t u é e l ' i n s p e c t i o n d ' a d m i s s i o n d e s i n s t a l l a t i o n s , l ' o f f i c e f é d é r a l d é l i v r e l ' a u t o r i s a t i o n d ' e x p l o i t e r . C e l l e - c i p e u t ê t r e a s s o r t i e d ' o b l i g a t i o n s . L ' i n s - p e c t i o n d ' a d m i s s i o n p e u t c o m p r e n d r e u n e s s a i p r a t i q u e . A r t . 2 1 T r a n s f o r m a t i o n s 1 E n c a s d e t r a n s f o r m a t i o n s a y a n t d e s c o n s é q u e n c e s i m p o r t a n t e s s u r l a s é c u r i t é , l e s b a t e a u x e t l e s i n s t a l l a t i o n s p e u v e n t ê t r e s o u m i s à u n n o u v e l e s s a i p r a t i q u e . 2 L e p e r m i s d e n a v i g a t i o n s e r a a d a p t é l e c a s é c h é a n t . � > R S 7 4 7 . 2 0 1 . 1 1 0 1 5C o n s t r u c t i o n e t e x p l o i t a t i o n d e s b a t e a u x e t d e s i n s t a l l a t i o n s R O 1 9 9 4 d e s e n t r e p r i s e s p u b l i q u e s d e n a v i g a t i o n C h a p i t r e 4 : C o n s t r u c t i o n e t é q u i p e m e n t d e s b a t e a u x S e c t i o n 1 : E x i g e n c e s r e l a t i v e s à l a construction n a v a l e A r t . 2 2 P r i n c i p e 1 L e s b a t e a u x d o i v e n t ê t r e c o n s t r u i t s s e l o n l e s r è g l e s d e l a t e c h n i q u e , d e m a n i è r e q u e l a s é c u r i t é d e s p a s s a g e r s e t c e l l e d e l ' é q u i p a g e s o i e n t g a r a n t i e s d a n s t o u t e s l e s c o n d i t i o n s d ' e x p l o i t a t i o n e n v i s a g e a b l e s e t q u e l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s s u r l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t e t d e s e a u x s o i e n t r e s p e c t é e s . 2 L e g e n r e e t l a g r a n d e u r d e s b a t e a u x d o i v e n t ê t r e c o n ç u s e n f o n c t i o n d e s c o n d i t i o n s l o c a l e s e t d e s c o n d i t i o n s d ' e x p l o i t a t i o n . L e d é p a r t e m e n t s u b d i v i s e l e s s u r f a c e s n a v i g a b l e s e n z o n e s . 3 L ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e p e u t e x i g e r l a p r e u v e q u e l a s é c u r i t é d e l ' e x p l o i t a t i o n e s t s u f f i s a n t e e t q u e l e s é l é m e n t s d e c o n s t r u c t i o n e t l e s e n g i n s d ' é q u i p e m e n t s o n t f i a b l e s . E l l e p e u t r é c l a m e r d e s p i è c e s a t t e s t a n t l e s c a r a c t é r i s t i q u e s e t l a q u a l i t é d e s m a t é r i a u x u t i l i s é s . A r t . 2 3 C h a r g e m e n t 1 L ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e f i x e l e n o m b r e m a x i m a l a d m i s s i b l e d e s p a s s a g e r s e t l a c h a r g e m a x i m a l e a d m i s s i b l e e n t o n n e s , c o m p t e t e n u d u g e n r e d u b a t e a u , d e l a s t a b i l i t é , d u f r a n c - b o r d , d e l a d i s t a n c e d e s é c u r i t é e t d e l a f l o t t a b i l i t é e n c a s d ' e n v a h i s s e m e n t . 2 S u r c e r t a i n s b a t e a u x , o n p e u t , a v e c l ' a u t o r i s a t i o n d e l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e , c o m p t e r t r o i s e n f a n t s d e m o i n s d e d o u z e a n s p o u r d e u x a d u l t e s . L ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e f i x e l e n o m b r e m a x i m a l a d m i s s i b l e d e s p a s s a g e r s e n t e n a n t c o m p t e d e l a f l o t t a b i l i t é e n c a s d ' e n v a h i s s e m e n t , d e l a s t a b i l i t é , d u f r a n c - b o r d , d e l a d i s t a n c e d e s é c u r i t é e t d e l ' é t a t g é n é r a l d u b a t e a u . L e n o m b r e m a x i m a l a d m i s s i b l e d e s p a s s a g e r s n e d o i t , e n a u c u n c a s , ê t r e d é p a s s é d e p l u s d e 2 0 p o u r c e n t . A r t . 2 4 S t a b i l i t é 1 L a s t a b i l i t é s u f f i s a n t e d u b a t e a u i n t a c t ( s t a b i l i t é d u b a t e a u i n t a c t ) d e v r a ê t r e p r o u v é e e n f o n c t i o n : a . d u m o m e n t d ' i n c l i n a i s o n r é s u l t a n t d u d é p l a c e m e n t l a t é r a l d e s p e r s o n n e s ; b . d u m o m e n t d ' i n c l i n a i s o n r é s u l t a n t d ' u n e p r e s s i o n l a t é r a l e d u v e n t ; c . d u m o m e n t d ' i n c l i n a i s o n r é s u l t a n t d e l a f o r c e c e n t r i f u g e p a r s u i t e d e g i r a t i o n . 2 L a s t a b i l i t é s u f f i s a n t e e n c a s d ' e n v a h i s s e m e n t d u b a t e a u d e v r a ê t r e p r o u v é e p o u r t o u s l e s s t a d e s d e l ' e n v a h i s s e m e n t , y c o m p r i s p o u r l ' é t a t f i n a l . A r t . 2 5 F r a n c - b o r d e t d i s t a n c e d e s é c u r i t é 1 L e f r a n c - b o r d e t l a d i s t a n c e d e s é c u r i t é s e c o m p o s e n t d u f r a n c - b o r d r é s i d u e l o u d e l a d i s t a n c e d e s é c u r i t é r é s i d u e l l e e t d e l ' e n f o n c e m e n t l a t é r a l d û à l a g î t e . 1 0 1 6C o n s t r u c t i o n e t e x p l o i t a t i o n d e s b a t e a u x e t d e s i n s t a l l a t i o n s R O 1 9 9 4 d e s e n t r e p r i s e s p u b l i q u e s d e n a v i g a t i o n 2 L e f r a n c - b o r d r é s i d u e l d u b a t e a u c h a r g é e t i n c l i n é d o i t ê t r e s u p é r i e u r à 0 , 2 0 m . P o u r l e s b a t e a u x e n t i è r e m e n t p o n t é s , l a d i s t a n c e d e s é c u r i t é r é s i d u e l l e d u b a t e a u c h a r g é e t i n c l i n é d o i t ê t r e s u p é r i e u r e à 0 , 2 0 m . P o u r l e s b a t e a u x n o n p o n t é s o u p a r t i e l l e m e n t p o n t é s , e l l e d o i t ê t r e s u p é r i e u r e à 0 , 3 0 m . 3 L a d i s t a n c e d e s é c u r i t é m i n i m a l e e t l e f r a n c - b o r d m i n i m a l d ' u n b a t e a u d é - p e n d e n t d e l a z o n e d a n s l a q u e l l e i l n a v i g u e . A r t . 2 6 F l o t t a b i l i t é e n c a s d ' e n v a h i s s e m e n t 1 L a f l o t t a b i l i t é e n c a s d ' e n v a h i s s e m e n t d e v r a ê t r e p r o u v é e p o u r c h a q u e b a t e a u . L a p r e u v e e s t r é p u t é e a p p o r t é e s i l e s p r e s c r i p t i o n s s u r l a s t a b i l i t é e n c a s d ' e n v a h i s s e m e n t s o n t r e s p e c t é e s e t q u e l a l i m i t e d ' e n f o n c e m e n t n ' e s t p a s d é p a s s é e p e n d a n t l e s p h a s e s d e l ' e n v a h i s s e m e n t , y c o m p r i s p e n d a n t l ' é t a t f i n a l . 2 E s t r é p u t é e l i g n e d e s u r i m m e r s i o n u n e l i g n e t r a c é e s u r l e b o r d é à 1 0 0 m m a u m o i n s a u - d e s s o u s d e l'arête s u p é r i e u r e d u p o n t j u s q u ' a u n i v e a u d u q u e l s ' é l è v e n t l e s c l o i s o n s t r a n s v e r s a l e s ( p o n t d u c l o i s o n n e m e n t ) o u p a s s a n t à 1 0 0 m m a u m o i n s a u - d e s s o u s d u p o n t n o n é t a n c h e l e p l u s b a s d u b o r d é , e n t r e l ' é t r a v e e t l ' é t a m b o t . 3 E s t r é p u t é e e n v a h i s s e m e n t u n e i n o n d a t i o n p a r t i e l l e d u b a t e a u d o n t l ' e x t e n s i o n d é p e n d d e l a c l a s s e d u b a t e a u . A r t . 2 7 C l o i s o n s 1 C h a q u e b a t e a u d o i t ê t r e m u n i d ' u n e c l o i s o n d ' a b o r d a g e é t a n c h e . 2 L e s b a t e a u x d o n t l a l o n g u e u r e s t s u p é r i e u r e à 2 0 m d a n s l a l i g n e d e f l o t t a i s o n d o i v e n t ê t r e é q u i p é s d ' u n e c l o i s o n é t a n c h e p l a c é e e n p o u p e à u n e d i s t a n c e a p p r o p r i é e d e l a p e r p e n d i c u l a i r e a r r i è r e . 3 D e p l u s , o n i n s t a l l e r a d e s c l o i s o n s é t a n c h e s d o n t l e n o m b r e e t l a p o s i t i o n s e r o n t f o n c t i o n d e l a f l o t t a b i l i t é e x i g é e e n c a s d ' e n v a h i s s e m e n t . A r t . 2 8 T i m o n e r i e 1 L a t i m o n e r i e d o i t ê t r e p l a c é e e t i n s t a l l é e d e m a n i è r e à g a r a n t i r u n e c o n d u i t e s û r e . L a v o i e n a v i g a b l e e t l e s i n s t a l l a t i o n s n é c e s s a i r e s p o u r a c c o s t e r e t a p p a r e i l l e r d o i v e n t ê t r e s u f f i s a m m e n t v i s i b l e s d e l a t i m o n e r i e . 2 E n c a s d e c o n d i t i o n d ' e x p l o i t a t i o n n o r m a l e , l e n i v e a u s o n o r e d e s b a t e a u x n e d o i t p a s d é p a s s e r 7 0 d B ( A ) , m e s u r é s a u n i v e a u d e l a t i m o n e r i e , à l a h a u t e u r d e l a t ê t e d u c o n d u c t e u r . 3 L ' é c l a i r a g e d u b a t e a u n e d o i t p a s g ê n e r l e c o n d u c t e u r . S e c t i o n 2 : E x i g e n c e s r e l a t i v e s a u x m a c h i n e s A r t . 2 9 I n s t a l l a t i o n s d e m a c h i n e s , i n s t a l l a t i o n s d e s c o m b u s t i b l e s 1 L e s m a c h i n e s e t l e s m o t e u r s a u x i l i a i r e s , a i n s i q u e l e s i n s t a l l a t i o n s y r e l a t i v e s d o i v e n t ê t r e c o n s t r u i t s e t i n s t a l l é s s e l o n l e s t e c h n i q u e s d e s é c u r i t é . 1 0 1 7C o n s t r u c t i o n e t e x p l o i t a t i o n d e s b a t e a u x e t d e s i n s t a l l a t i o n s R O 1 9 9 4 d e s e n t r e p r i s e s p u b l i q u e s d e n a v i g a t i o n 2 L e s m o t e u r s p r i n c i p a u x e t l e s m o t e u r s a u x i l i a i r e s f o n c t i o n n a n t a u x c o m b u s t i b l e s l i q u i d e s d o n t l a t e m p é r a t u r e d ' i n f l a m m a t i o n e s t i n f é r i e u r e à 5 5 ° C s o n t i n t e r d i t s . L ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e p e u t , c a s p a r c a s , a u t o r i s e r d e s d é r o g a t i o n s p o u r l e s p e t i t s b a t e a u x à m o t e u r d e h o r s - b o r d s i c e l a n e p o r t e p a s a t t e i n t e à l a s é c u r i t é . 3 L e d i s p o s i t i f d e p r o p u l s i o n d u b a t e a u ( h é l i c e , r o u e s , e t c . ) d o i t p o u v o i r ê t r e m i s e n m a r c h e , s t o p p é o u i n v e r s é d e m a n i è r e f i a b l e . 4 L e s r é c i p i e n t s à c o m b u s t i b l e d o i v e n t ê t r e f i x é s d e m a n i è r e a p p r o p r i é e e t s û r e . L a d i s t a n c e a l l a n t d e l a p a r o i d e s r é c i p i e n t s a u x b o r d é s d u b a t e a u d o i t ê t r e a u s s i g r a n d e q u e p o s s i b l e . L e s r é c i p i e n t s d o i v e n t ê t r e f a i t s d e m a t é r i a u x p r o p r e s à a s s u r e r l e s t o c k a g e d u r a b l e d e s c o m b u s t i b l e s e t à r é s i s t e r a u x c o n t r a i n t e s . A r t . 3 0 I n s t a l l a t i o n s d e g o u v e r n e e t d e t i m o n e r i e t L e s b a t e a u x d o i v e n t , c o n f o r m é m e n t à l e u r u t i l i s a t i o n , à l e u r s d i m e n s i o n s p r i n c i p a l e s e t à l e u r s c o n d i t i o n s d ' e m p l o i , ê t r e m u n i s d ' i n s t a l l a t i o n s d e g o u v e r n e a p p r o p r i é e s e t f i a b l e s , q u i o f f r e n t d e b o n n e s c a p a c i t é s d e m a n o e u v r e . 2 E n l ' a b s e n c e d e d e u x i n s t a l l a t i o n s d e g o u v e r n e i n d é p e n d a n t e s l ' u n e d e l ' a u t r e , l e d i s p o s i t i f d e g o u v e r n e d e s e c o u r s d o i t ê t r e t o t a l e m e n t i n d é p e n d a n t d u p i l o t a g e p r i n c i p a l . 3 L a p o s i t i o n d u g o u v e r n a i l d o i t ê t r e r é p é t é e à l a t i m o n e r i e e t a u x p a s s e r e l l e s d e c o m m a n d e m e n t . A r t . 3 1 I n s t a l l a t i o n s d ' é p u i s e m e n t t L e s b a t e a u x d o i v e n t ê t r e é q u i p é s d ' i n s t a l l a t i o n s d ' é p u i s e m e n t a u m o y e n d e s - q u e l l e s l e s e s p a c e s d é l i m i t é s p a r l e s c l o i s o n s p e u v e n t ê t r e é p u i s é s . 2 L e s p o m p e s d ' é p u i s e m e n t d o i v e n t ê t r e a u t o a s p i r a n t e s . E l l e s d o i v e n t ê t r e m a i n - t e n u e s c o n s t a m m e n t e n é t a t o p é r a t i o n n e l e t p o u v o i r ê t r e u t i l i s é e s f a c i l e m e n t e t d e m a n i è r e f i a b l e . L e u r n o m b r e , l e u r e m p l a c e m e n t e t l e u r m o t e u r d é p e n d e n t d e l a g r a n d e u r d u b a t e a u . 3 L e s i n s t a l l a t i o n s d ' é p u i s e m e n t d o i v e n t ê t r e i n s t a l l é e s d e m a n i è r e à r e s t e r p e r f o r m a n t e s e n c a s d e c o l l i s i o n o u d ' e n v a h i s s e m e n t . A r t . 3 2 A u t r e s i n s t a l l a t i o n s L e d é p a r t e m e n t é d i c t e d e s p r e s c r i p t i o n s s u r l a p o s e , l ' e m p l o i e t l a s é c u r i t é d e s a u t r e s i n s t a l l a t i o n s n é c e s s a i r e s à l a s é c u r i t é d u b a t e a u t e l l e s q u e l e s c h a u d i è r e s , l e s a p p a r e i l s à a i r c o m p r i m é , l e s i n s t a l l a t i o n s é l e c t r i q u e s , e t c . S e c t i o n 3 : D i s p o s i t i o n s spéciales p o u r l a c o n s t r u c t i o n A r t . 3 3 C o q u e L a c o q u e d o i t ê t r e s u f f i s a m m e n t s o l i d e p o u r p o u v o i r r é s i s t e r a u x c o n t r a i n t e s d e l ' e x p l o i t a t i o n . 1 0 1 8C o n s t r u c t i o n e t e x p l o i t a t i o n d e s b a t e a u x e t d e s i n s t a l l a t i o n s R O 1 9 9 4 d e s e n t r e p r i s e s p u b l i q u e s d e n a v i g a t i o n A r t . 3 4 S o r t i e s d e s e c o u r s e t c h e m i n s d e f u i t e 1 C h a q u e b a t e a u d o i t d i s p o s e r d e s o r t i e s d e s e c o u r s c o n d u i s a n t h o r s d e s e s p a c e s p l a c é s s o u s l e p o n t , a i n s i q u e d e c h e m i n s d e f u i t e p e r m e t t a n t d ' é v a c u e r le b a t e a u r a p i d e m e n t e t e n t o u t e s é c u r i t é . 2 L e s s o r t i e s d e s e c o u r s e t l e s c h e m i n s d e f u i t e d o i v e n t p o u v o i r ê t r e u t i l i s é s à t o u t m o m e n t s a n s e n t r a v e . 3 I l s d o i v e n t ê t r e s i g n a l i s é s c l a i r e m e n t . A r t . 3 5 V o i e s d e c i r c u l a t i o n 1 L e s e s c a l i e r s , l e s c o r r i d o r s e t l e s s o l s n e d o i v e n t p a s ê t r e g l i s s a n t s . 2 L e s e s c a l i e r s d o i v e n t s e t r o u v e r à l ' i n t é r i e u r des s t r u c t u r e s d u b a t e a u e t ê t r e é q u i p é s , des deux c ô t é s , d ' u n e m a i n c o u r a n t e s u r t o u t e la l o n g u e u r . 3 L e s p o n t s n o n f e r m é s d e s t i n é s a u x p a s s a g e r s d o i v e n t ê t r e e n t o u r é s d ' u n b a s t i n g a g e o u d ' u n e l i s s e d e b a s t i n g a g e d ' u n e h a u t e u r m i n i m a l e d e 1 m e t i l s d o i v e n t ê t r e c o n ç u s d e m a n i è r e q u e d e s p e t i t s e n f a n t s n e p u i s s e n t t o m b e r p a r d e s s u s b o r d . A r t . 3 6 P r o t e c t i o n c o n t r e l ' i n c e n d i e 1 L e s m a t é r i a u x u t i l i s é s p o u r l ' a m é n a g e m e n t i n t é r i e u r t e l s q u e l e s r e v ê t e m e n t s d u s o l o u l e s m a t é r i a u x i s o l a n t s d o i v e n t ê t r e d ' u n t y p e d i f f i c i l e m e n t c o m b u s t i b l e . L e s p e i n t u r e s e t l e s v e r n i s n e d o i v e n t p a s b r û l e r f a c i l e m e n t . E n c a s d ' i n c e n d i e , i l n e d o i t p a s y a v o i r d e d é g a g e m e n t d a n g e r e u x d e f u m é e o u d e g a z t o x i q u e . 2 I I e s t i n t e r d i t d ' u t i l i s e r e t d ' e n t r e p o s e r à d e s f i n s d e c h a u f f a g e , d ' é c l a i r a g e o u d e c u i s s o n des c o m b u s t i b l e s l i q u i d e s d o n t l e p o i n t d ' i n f l a m m a t i o n e s t i n f é r i e u r à 5 5 ° C . S e c t i o n 4 : E q u i p e m e n t A r t . 3 7 P r i n c i p e 1 L e s b a t e a u x d o i v e n t ê t r e é q u i p é s c o n f o r m é m e n t à l e u r g r a n d e u r e t à l e u r u t i l i s a t i o n . 2 L ' é q u i p e m e n t p r e s c r i t d o i t t o u j o u r s ê t r e e n é t a t o p é r a t i o n n e l e t s e t r o u v e r à b o r d à u n e n d r o i t a p p r o p r i é . A r t . 3 8 D i s p o s i t i f d ' a n c r a g e 1 L e s b a t e a u x d o i v e n t ê t r e é q u i p é s d ' u n e a n c r e d e p r o u e . 2 L e s b a t e a u x q u i n a v i g u e n t s u r d e s c o u r s d ' e a u d o i v e n t ê t r e m u n i s e n o u t r e d ' u n e a n c r e d e p o u p e . O n p e u t r e n o n c e r à c e l l e - c i s i l e b a t e a u , e n c a s d e p a n n e d u m o t e u r p r i n c i p a l , p e u t ê t r e t o u r n é à l ' a i d e d e l a f o r c e des m a c h i n e s . 1 0 1 9C o n s t r u c t i o n e t e x p l o i t a t i o n d e s b a t e a u x e t d e s i n s t a l l a t i o n s R O 1 9 9 4 d e s e n t r e p r i s e s p u b l i q u e s d e n a v i g a t i o n A r t . 3 9 I n s t a l l a t i o n s d e l u t t e c o n t r e l ' i n c e n d i e 1 L e s b a t e a u x d o i v e n t ê t r e é q u i p é s d e d i s p o s i t i f s d ' e x t i n c t i o n e n c o n s t a n t é t a t o p é r a t i o n n e l , qui d o i v e n t p e r m e t t r e d e c o m b a t t r e e f f i c a c e m e n t n ' i m p o r t e q u e l g e n r e d ' i n c e n d i e . 2 L ' é q u i p e m e n t m i n i m a l d e l u t t e a n t i - i n c e n d i e c o m p r e n d d e s e x t i n c t e u r s à m a i n , d e s t u y a u x e t d e s p o m p e s à é p u i s e m e n t . 3 L e s d i s p o s i t i f s d e l u t t e a n t i - i n c e n d i e d o i v e n t ê t r e i n s t a l l é s à des e n d r o i t s f a c i l e m e n t a c c e s s i b l e s , c l a i r e m e n t i n d i q u é s p a r d e s é c r i t e a u x . A r t . 4 0 M a t é r i e l d e s a u v e t a g e 1 T o u t b a t e a u à p a s s a g e r s s e r a é q u i p é d ' u n n o m b r e s u f f i s a n t d ' e n g i n s d e s a u v e t a g e p o u r l ' é q u i p a g e e t p o u r l e s p a s s a g e r s . 2 L e s e n g i n s d e s a u v e t a g e d o i v e n t ê t r e c o n s e r v é s à b o r d d e m a n i è r e à ê t r e f a c i l e m e n t a c c e s s i b l e s e n t o u t e s é c u r i t é e n c a s d e b e s o i n . I l s d o i v e n t p o u v o i r ê t r e d i s t r i b u é s i m m é d i a t e m e n t . L e s engins d e s a u v e t a g e e t l e s é v e n t u e l s m o y e n s a u x i l i a i r e s d o i v e n t ê t r e r é g u l i è r e m e n t e n t r e t e n u s . 3 Sur l e s b a t e a u x n a v i g u a n t s u r l e s l a c s , l e n o m b r e m i n i m a l d ' e n g i n s d e s a u v e t a g e e s t é g a l à l a m o i t i é d u n o m b r e m a x i m a l a d m i s s i b l e d e s p a s s a g e r s i n s c r i t d a n s l e p e r m i s d e n a v i g a t i o n . P o u r l e s b a t e a u x n a v i g u a n t s u r des c o u r s d ' e a u , l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e p e u t a p p r o u v e r u n e r é d u c t i o n a p p r o p r i é e d u n o m b r e d ' e n g i n s d e s a u v e t a g e . A u m o i n s d i x p o u r c e n t des e n g i n s p r e s c r i t s d o i v e n t c o n v e n i r a u x e n f a n t s . 4 L e d é p a r t e m e n t é d i c t e d e s p r e s c r i p t i o n s p l u s d é t a i l l é e s s u r l e n o m b r e d ' e n g i n s d e s a u v e t a g e e t s u r l e g e n r e d e c e u x q u i s o n t admis. C h a p i t r e 5 : C o n s t r u c t i o n e t é q u i p e m e n t d e s i n s t a l l a t i o n s A r t . 4 1 P r i n c i p e L e s i n s t a l l a t i o n s d o i v e n t ê t r e c o n ç u e s d e m a n i è r e à n e p a s m e t t r e e n d a n g e r la v i e e t l a s a n t é d e s p e r s o n n e s s i e l l e s s o n t u t i l i s é e s c o r r e c t e m e n t e t s i l ' o n f a i t p r e u v e d e l a d i l i g e n c e n é c e s s a i r e . A r t . 4 2 D é b a r c a d è r e s 1 L e s d é b a r c a d è r e s d o i v e n t ê t r e c o n s t r u i t s d e m a n i è r e q u e l e s p e r s o n n e s n e p u i s s e n t t o m b e r à l ' e a u i n v o l o n t a i r e m e n t . 2 I l s d o i v e n t ê t r e m u n i s d e m a t é r i e l d e s a u v e t a g e e t , e n r è g l e g é n é r a l e , é q u i p é s d ' u n s y s t è m e d ' é c l a i r a g e . 3 D a n s l e s g r a n d e s s t a t i o n s , u n e s a l l e d ' a t t e n t e p r o t é g é e d o i t ê t r e , s i p o s s i b l e , m i s e à l a d i s p o s i t i o n d e s p a s s a g e r s . 1 0 2 0� C o n s t r u c t i o n e t e x p l o i t a t i o n d e s b a t e a u x e t d e s i n s t a l l a t i o n s R O 1 9 9 4 d e s e n t r e p r i s e s p u b l i q u e s d e n a v i g a t i o n C h a p i t r e 6 : E x p l o i t a t i o n A r t . 4 3 P e r s o n n e l 1 L ' e x p l o i t a t i o n des b a t e a u x n e d o i t ê t r e c o n f i é e q u ' à u n p e r s o n n e l f o r m é à s a t â c h e e t a y a n t r é u s s i u n e x a m e n . 2 L e d é p a r t e m e n t r é g l e m e n t e l a f o r m a t i o n , l ' e x a m e n e t l e s c o n d i t i o n s d e t r a v a i l d u p e r s o n n e l des b a t e a u x t r a v a i l l a n t d a n s l e s e n t r e p r i s e s p u b l i q u e s d e n a v i g a t i o n . A r t . 4 4 E q u i p a g e 1 L ' é q u i p a g e d e s b a t e a u x e n s e r v i c e d o i t ê t r e c o m p o s é d ' a g e n t s f o r m é s à l e u r s t â c h e s p o u v a n t g a r a n t i r la s é c u r i t é des p e r s o n n e s s e t r o u v a n t à b o r d . 2 L ' é q u i p a g e p e u t ê t r e r é d u i t d e m a n i è r e a p p r o p r i é e s u r l e s b a t e a u x i m m o b i l i s é s à b o r d d e s q u e l s s e t r o u v e n t d e s p a s s a g e r s . 3 L e d é p a r t e m e n t f i x e l ' e f f e c t i f m i n i m a l d e l ' é q u i p a g e d e s b a t e a u x . A r t . 4 5 C o n d u c t e u r 1 L e c o n d u c t e u r e s t m a î t r e à b o r d ; i l a s s u r e l ' o r d r e e t l a t r a n q u i l l i t é . 2 L ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d é l i v r e l e p e r m i s d e c o n d u i r e s u r la b a s e d ' u n e x a m e n t h é o r i q u e e t d ' u n e x a m e n p r a t i q u e . L e p e r m i s d e c o n d u i r e p e u t ê t r e a s s o r t i d e c o n d i t i o n s . A r t . 4 6 S e r v i c e d e s a u v e t a g e e t d e s é c u r i t é 1 L o r s q u e l a s é c u r i t é d e s o n b a t e a u n e s ' e n t r o u v e p a s c o m p r o m i s e , t o u t c o n d u c - t e u r e s t t e n u d ' a i d e r i m m é d i a t e m e n t t o u t a u t r e b a t e a u d o n t i l p e r ç o i t l e s s i g n a u x d e s e c o u r s o u t o u t e p e r s o n n e d o n t i l c o n s t a t e q u ' e l l e e s t e n d é t r e s s e . 2 L e s e n t r e p r i s e s d e n a v i g a t i o n s o n t t e n u e s d e f o r m e r l e u r p e r s o n n e l n a u t i q u e a u x m e s u r e s d e s é c u r i t é e t d e s e c o u r s , d ' o r g a n i s e r r é g u l i è r e m e n t des e x e r c i c e s e t d e t e n i r u n p r o c è s - v e r b a l à c e s u j e t . 3 L e d é p a r t e m e n t r è g l e m e n t e l e s e r v i c e d e s a u v e t a g e e t d e s é c u r i t é . A r t . 4 7 I n s t a l l a t i o n s d e s i g n a l i s a t i o n , d e t é l é c o m m u n i c a t i o n e t d e n a v i g a t i o n 1 L o r s q u e la s é c u r i t é d e la n a v i g a t i o n o u l a s é c u r i t é à b o r d l ' e x i g e , des i n s t a l l a t i o n s d e s i g n a l i s a t i o n , d e t é l é c o m m u n i c a t i o n o u d e n a v i g a t i o n d o i v e n t g a r a n t i r l e s l i a i s o n s e n t r e l e b a t e a u e t la t e r r e f e r m e o u e n t r e l e s b a t e a u x . 2 L e s p l a n s des i n s t a l l a t i o n s d o i v e n t ê t r e a p p r o u v é s ( a r t . 1 6 ) . A r t . 4 8 C o n d i t i o n s n a u t i q u e s d i f f i c i l e s 1 L a n a v i g a t i o n s e r a l i m i t é e o u i n t e r r o m p u e e n c a s d e c o n d i t i o n s n a u t i q u e s d i f f i c i l e s . 1 0 2 1C o n s t r u c t i o n e t e x p l o i t a t i o n d e s b a t e a u x e t d e s i n s t a l l a t i o n s R O 1 9 9 4 d e s e n t r e p r i s e s p u b l i q u e s d e n a v i g a t i o n 2 L e s e n t r e p r i s e s p u b l i q u e s d e n a v i g a t i o n é t a b l i s s e n t d e s r è g l e s c o n c e r n a n t l e c r o i s e m e n t d e l e u r s b a t e a u x p a r t e m p s b o u c h é . E n c a s d e d i v e r g e n c e s , l ' o f f i c e f é d é r a l t r a n c h e d é f i n i t i v e m e n t . C h a p i t r e 7 : E n t r e t i e n A r t . 4 9 P r i n c i p e L e s e n t r e p r i s e s d e n a v i g a t i o n d o i v e n t e n t r e t e n i r l e u r s b a t e a u x e t l e u r s i n s t a l l a - t i o n s , e t l e s r é n o v e r d e m a n i è r e à g a r a n t i r l a s é c u r i t é d e l ' e x p l o i t a t i o n e n t o u t t e m p s . A r t . 5 0 C o n t r ô l e s , i n s p e c t i o n s e t j o u r n a l d e b o r d 1 L e s e n t r e p r i s e s p u b l i q u e s d e n a v i g a t i o n d o i v e n t v e i l l e r à c e q u e l e s c o n t r ô l e s e t l e s i n s p e c t i o n s p r e s c r i t s s o i e n t e f f e c t u é s d a n s l e s d é l a i s , p a r d e s s p é c i a l i s t e s . 2 U n journal d e b o r d d o i t ê t r e t e n u p o u r c h a q u e b a t e a u . O n y c o n s i g n e r a l e s r é s u l t a t s d e s c o n t r ô l e s e t d e s i n s p e c t i o n s e t c e u x d e s t r a v a u x d ' e n t r e t i e n e t d e r é n o v a t i o n . O n y n o t e r a é g a l e m e n t l e s e n n u i s t e c h n i q u e s e t l e s m e s u r e s p r i s e s p o u r y r e m é d i e r . A r t . 5 1 M e s u r e s e n c a s d e d é f e c t u o s i t é 1 L e s e n t r e p r i s e s p u b l i q u e s d e n a v i g a t i o n d o i v e n t r e t i r e r d u t r a f i c l e s b a t e a u x q u i n e r é p o n d e n t p l u s a u x e x i g e n c e s d e s é c u r i t é . L ' o f f i c e f é d é r a l p e u t r e s t r e i n d r e o u i n t e r d i r e l ' e x p l o i t a t i o n d e t e l s b a t e a u x o u e n c o r e r e t i r e r l e u r p e r m i s d e n a v i g a t i o n . 2 E l l e s n e s o n t p a s a u t o r i s é e s à d e s s e r v i r l e s d é b a r c a d è r e s q u i n ' o f f r e n t p l u s u n e s é c u r i t é s u f f i s a n t e . L ' o f f i c e f é d é r a l p e u t f e r m e r c e s i n s t a l l a t i o n s . C h a p i t r e 8 : D r o i t c o m p l é m e n t a i r e , v o i e s d e r e c o u r s e t d i s p o s i t i o n s p é n a l e s A r t . 5 2 C o n t r a t d e t r a n s p o r t L e s p r e s c r i p t i o n s d e l a l o i d u 4 o c t o b r e 1 9 8 5 1 ) s u r l e t r a n s p o r t p u b l i c e t l ' o r d o n n a n c e y r e l a t i v e d u 5 n o v e m b r e 1 9 8 6 � 1 s o n t a p p l i c a b l e s a u c o n t r a t d e t r a n s p o r t . A r t . 5 3 R e c o u r s L e s d é c i s i o n s d e l ' o f f i c e f é d é r a l p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r e c o u r s . L a p r o c é d u r e e s t r é g i e p a r l e s d i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s s u r l a p r o c é d u r e f é d é r a l e . 1 ) R S 7 4 2 . 4 0 2 ) R S 7 4 2 . 4 0 1 1 0 2 2C o n s t r u c t i o n e t e x p l o i t a t i o n d e s b a t e a u x e t d e s i n s t a l l a t i o n s R O 1 9 9 4 d e s e n t r e p r i s e s p u b l i q u e s d e n a v i g a t i o n A r t . 5 4 D i s p o s i t i o n s p é n a l e s L e s i n f r a c t i o n s a u x p r e s c r i p t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e t a u x d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n e t d é c i s i o n s y r e l a t i v e s s o n t r é p r i m é e s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 4 8 d e l a l o i f é d é r a l e s u r la n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e . C h a p i t r e 9 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 5 5 D i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n L e d é p a r t e m e n t é d i c t e l e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n . A r t . 5 6 M o d i f i c a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r 1 . L ' o r d o n n a n c e d u 9 a o û t 1 9 7 2 1 ) s u r l a n a v i g a t i o n s o u m i s e à c o n c e s s i o n e t à a u t o r i s a t i o n e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . l e , l e t a l . 1 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r é g i t l e t r a n s p o r t d e v o y a g e u r s e f f e c t u é p a r d e s b a t e a u x e t s o u m i s à l a r é g a l e d e s p o s t e s . A r t . 2 9 à 4 7 e t 5 6 , 2 e a l . A b r o g é s 2 . L ' o r d o n n a n c e d u 8 n o v e m b r e 1 9 7 8 2 ) s u r l a n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 4 2 a R o u t e L o r s d e l e u r s c o u r s e s , l e s b a t e a u x des e n t r e p r i s e s p u b l i q u e s d e n a v i g a t i o n d o i v e n t s u i v r e u n e r o u t e q u ' i l s n e d o i v e n t p a s q u i t t e r s a n s r a i s o n . C e t t e r o u t e d o i t ê t r e m a i n t e n u e l i b r e p o u r l e s b a t e a u x e n s e r v i c e r é g u l i e r qui s ' a p p r o c h e n t . L ' a n n e x e 7 , m o d è l e 3 ( n o u v e l l e v e r s i o n ) f i g u r e e n a n n e x e . A r t . 5 7 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s 1 L e s p e r m i s d e c o n d u i r e e t l e s p e r m i s d e n a v i g a t i o n q u i o n t é t é é t a b l i s a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r e s t e n t v a l a b l e s . 2 L e s p r e s c r i p t i o n s s u r l a c o n s t r u c t i o n e t l ' é q u i p e m e n t n e s o n t g é n é r a l e m e n t p a s a p p l i c a b l e s a u x b a t e a u x qui s o n t d é j à e n s e r v i c e a u m o m e n t d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e la p r é s e n t e o r d o n n a n c e . L e d é p a r t e m e n t f i x e l e s d é r o g a t i o n s d a n s l e s d i s p o s i - t i o n s d ' e x é c u t i o n . L e d é l a i d ' a d a p t a t i o n a u x n o u v e l l e s p r e s c r i p t i o n s e s t d e q u a t r e a n s . 1 ) R S 7 4 7 . 2 1 1 . 1 2 ) R S 7 4 7 . 2 0 1 . 1 1 0 2 3C o n s t r u c t i o n e t e x p l o i t a t i o n d e s b a t e a u x e t d e s i n s t a l l a t i o n s R O 1 9 9 4 d e s e n t r e p r i s e s p u b l i q u e s d e n a v i g a t i o n 3 L e d r o i t a c t u e l r e s t e a p p l i c a b l e a u x b a t e a u x e n c o n s t r u c t i o n d o n t l a q u i l l e a é t é p o s é e c h e z le c o n s t r u c t e u r a u m o m e n t d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 4 L o r s q u ' i l s ' a g i t d e t r a n s f o r m a t i o n s d e b a t e a u x , s e u l e s l e s p a r t i e s d i r e c t e m e n t t o u c h é e s p a r l a t r a n s f o r m a t i o n d o i v e n t ê t r e a d a p t é e s a u x n o u v e l l e s p r e s c r i p t i o n s . S ' i l e s t p r é v u d ' a u g m e n t e r l a c a p a c i t é d ' u n b a t e a u , l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d é t e r m i n e l e s e x i g e n c e s a u x q u e l l e s i l d o i t s a t i s f a i r e . L e s i n s p e c t i o n s e t l e s c o n t r ô l e s n é c e s s a i r e s p o u r o b t e n i r l ' a u t o r i s a t i o n d ' a u g m e n t e r l a c a p a c i t é s o n t r é g i s p a r l e s n o u v e l l e s p r e s c r i p t i o n s . 6 Les p r e s c r i p t i o n s s u r la c o n s t r u c t i o n e t l ' é q u i p e m e n t d e s i n s t a l l a t i o n s n a u t i q u e s n e s o n t g é n é r a l e m e n t p a s a p p l i c a b l e s a u x i n s t a l l a t i o n s d é j à e n s e r v i c e a u m o m e n t d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . E n cas d ' e x t e n s i o n , d e t r a n s f o r m a t i o n o u d e r é p a r a t i o n s i m p o r t a n t e s , l e s i n s t a l l a t i o n s d e v r o n t c o r r e s - p o n d r e a u x n o u v e l l e s p r e s c r i p t i o n s . A r t . 5 8 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e r m a i 1 9 9 4 . 1 4 m a r s 1 9 9 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S t i c h L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 6 6 4 0 1 0 2 4C o n s t r u c t i o n e t e x p l o i t a t i o n d e s b a t e a u x e t d e s i n s t a l l a t i o n s R O 1 9 9 4 d e s e n t r e p r i s e s p u b l i q u e s d e n a v i g a t i o n M o d è l e 3 P e r m i s d e n a v i g a t i o n p o u r l e s b a t e a u x d e s entreprises d e l a C o n f é d é r a t i o n e t d e c e u x a u b é n é f i c e d ' u n e c o n c e s s i o n f é d é r a l e C o u l e u r : b l a n c h e F o r m a t : A 4 ( 2 9 , 7 x 2 1 c m ) 1 0 2 5 A l l f ä l l i g e V e r f ü g u n g e n d e r B e h ö r d e D é c i s i o n s é v e n t u e l l e s d e l ' a u t o r i t é E v a n t u a l i d e c i s i o n i d e l l ' a u t o r i t ä z u l ä s s i g e F a h r g a s t z a h l N o m b r e d e p a s s a g e r s a d m i s N u m e r o d i p a s s e g g e r i a u t o r i z z a t i D e r S c h i f f s f ü h r e r m u s s e i n e n F ü h r e r - a u s w e i s b e s i t z e n d e r K a t e g o r i e L e c o n d u c t e u r d u b a t e a u d o i t ê t r e t i t u l a i r e d ' u n p e r m i s d e c o n d u i r e d e l a c a t é g o r i e I l c o n d u c e n t e d e l b a t e l l o d e v ' e s s e r e i n p o s s e s s o d i u n p e r m e s s o d i c o n d u r r e d e l l a c a t e g o r i a K u r s f a h r t C o u r s e r é g u l i è r e S e r v i z i o r e g o l a r e S o n d e r f a h r t C o u r s e s p é c i a l e C o r s a s p e c i a l e f ü r d a s p o u r l e p e r i l D a s S c h i f f d a r f z u m g e w e r b s m ä s s i g e n T r a n s p o r t v o n L e b a t e a u p e u t ê t r e u t i l i s é p o u r l e t r a n s p o r t p r o f e s s i o n n e l 1 1 b a t e l l o p u b e s s o r e a d i b i t o a l t r a s p o r t o p r o f e s s i o n a l e a u f d e m s u r l e l a c s u l l a g o D i e T r a g f ä h i g k e i t d e s S c h i f f e s b e t r ä g t L a c a p a c i t é d e c h a r g e d u b a t e a u e s t d e L a p o r t a t a d e l b a t e l l o é d i S c h i f f s k a t e g o r i e C a t é g o r i e d u b a t e a u C a t e g o r i a d i b a t e l l o E i g e n t u m P r o p r i é t é d e P r o p r i e t é d e l l a Z o n e z o n e z o n a P e r s o n e n b e z i e h u n g s w e i s e p e r s o n n e s o u d e p e r s o n e o d i R e t t u n g s m i t t e l b e s t a n d N o m b r e d e s e n g i n s d e s a u v e t a g e N u m e r o d i a t t r e z z i d i s a l v a t a g g i o B a u j a h r D a t e d e c o n s t r u c t i o n A n n o d i c o s t r u z i o n e A n z a h l M o t o r e n N o m b r e d e m o t e u r s N u m e r o d i m o t o r i A n t r i e b s a r t M o d e d e p o p u l i s i o n M o d o d o p r o p u l i s i o n e B r e i t e a u f S p a n t L a r g e u r h o r s m e m b r u r e s L a r h e z z a f u o r i o s s a t u r a m F r e i b o r d F r a n c - b o r d F r a n c o b o r d o m S e i t e n h ö h e C r e u x A l t e z z a l a t e r a l e m k W m i n ' B r e i t e ü b e r A l l e s L a r g e u r h o r s t o u t L a r g h e z z a f u o r i t u t t o m L ä n g e ü b e r A l l e s L o n g u e u r h o r s t o u t L u n g h e z z a f u o r i t u t t o m S i c h e r h e i t s a b s t a n d D i s t a n c e d e s é c u r i t é D i s t a n z a d i sicurezza m D e c k f l ä c h e S u r f a c e d e s p o n t s A r e s d e i p o n t i m ' L e i s t u n g / D r e h z a h l Puissance / N o m b r e d e t o u r s P o t e n z a / G i r i A b g a s - T y p e n p r ü f - N u m m e r N u m é r o d ' h o m o l o g a t i o n c o n c e r n a n t l e s g a z d ' é c h a p p e m e n t N u m e r o d ' o m o l o g a z i o n e r e l a t i v o a i g a s d i s c a r i c o B e s a t z u n g E q u i p a g e E q u i p a g g i o v e r w e n d e t w e r d e n . T o n n e t o n n e s t o n n e l l a t e D i e A u s r ü s t u n g m u s s d e n V o r s c h r i f t e n d e r V e r o r d n u n g ü b e r B a u u n d B e t r i e b v o n S c h i f f e n u n d A n l a g e n ö f f e n t l i c h e r S c h i f f a h r t s - u n t e r n e h m e n u n d d e n a u f s i e g e s t ü t z t e n A u s f ü h r u n g s b e s t i m m u n g e n e n t s p r e c h e n . L ' é q u i p e m e n t d o i t ê t r e c o n f o r m e a u x p r e s c r i p t i o n s d e l ' o r d o n n a n c e s u r l a c o n s t r u c t i o n e t l ' e x l o i t a t i o n d e s b a t e a u x e t i n s t a l l a t i o n s d e s e n t r e p r i s e s p u p l i q u e s d e n a v i g a t i o n , a i n s i q u ' a u x d i s p o s i t i o n d ' e x é c u t i o n y r é l a t i v e s . L ' a t t r e z z a t u r a d e v e e s s o r e c o n f o r m e a l l ' o r d i n a n z a c o n c e r n e n t e l a c o s t r u z i o n e e l ' e s e r c i z i o d e i b a t e l l i e d e l l e i m p r e s e p u p p l i c h e d i n a v i g a z i o n e n o c h é a l l e r e l a t i v e d i s p o s i z i o n i e s e c u t i v e B u n d e s a m t f ü r V e r k e h r , S e k t i o n S t r a s s e n f a h r z e u g e u n d S c h i f f a h r t O f f i c e f é d é r a l d e t r a n s p o r t s , S e r v i c e d e s v é h i c u l e s r o u t i e r s e t d e l a n a v i g a t i o n U f f i c i o f e d e r a l e d e i t r a s p o r t i , S e z i o n e d e i v e i c o l i s t r a d a l i e d e l l a n a v i g a z i o n e D e r C h e f L e c h e f I l c a p o B e r n , d e n B e r n e , l e B e r n a , S c h w e i z e r i s c h e E i d g e n o s s e n s c h a f t C o n f é d é r a t i o n s u i s s e C o n f e d e r a z i o n e s v i z z e r a S c h i f f s a u s w e i s P e r m i s d e n a v i g a t i o n L i c e n z a d i n a v i g a z i o n e I I I I I I I � I I I l l l , i l i i l U U lD i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n d e l ' o r d o n n a n c e s u r l a c o n s t r u c t i o n e t l ' e x p l o i t a t i o n d e s b a t e a u x e t i n s t a l l a t i o n s d e s e n t r e p r i s e s p u b l i q u e s d e n a v i g a t i o n ( D E - O C B ) 1 ) d u 1 4 m a r s 1 9 9 4 L e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n d e l ' o r d o n n a n c e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 4 m a r s 1 9 9 4 2 ) s u r l a c o n s t r u c t i o n e t l ' e x p l o i t a t i o n d e s b a t e a u x e t i n s t a l l a t i o n s d e s e n t r e p r i s e s p u b l i q u e s d e n a v i g a t i o n ( O r d o n n a n c e s u r l a c o n s t r u c t i o n des b a t e a u x O C B ) , d i s p o s i t i o n s a r r ê t é e s l e 1 4 m a r s 1 9 9 4 p a r l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l des t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e e t e n t r a n t e n v i g u e u r le 1 " m a i 1 9 9 4 , n e s o n t p a s p u b l i é e s a u R e c u e i l o f f i c i e l ( R O ) . E l l e s p e u v e n t ê t r e r e t i r é e s à l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l ( O C F I M ) , 3 0 0 3 B e r n e . 1 4 m a r s 1 9 9 4 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e N 3 6 6 3 2 1 ) R S 7 4 7 . 2 0 1 . 7 1 2 ) R S 7 4 7 . 2 0 1 . 7 ; R O 1 9 9 4 1 0 1 1 1 0 2 6 1 9 9 4 - 1 7 1O r d o n n a n c e d u D F T C E concernant l a n a v i g a t i o n s o u m i s e à c o n c e s s i o n o u à a u t o r i s a t i o n A b r o g a t i o n d u 1 4 m a r s 1 9 9 4 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s et d e l ' é n e r g i e a r r ê t e : A r t i c l e u n i q u e L ' o r d o n n a n c e d u D F T C E d u 2 0 a v r i l 1 9 7 6 1 ) c o n c e r n a n t l a n a v i g a t i o n s o u m i s e à c o n c e s s i o n o u à a u t o r i s a t i o n e s t a b r o g é e le t e r m a i 1 9 9 4 . 1 4 m a r s 1 9 9 4 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , des c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e : O g i N 3 6 6 3 3 1 ) R O 1 9 7 6 1 1 7 9 1 9 9 4 — 1 7 2 1 0 2 7O r d o n n a n c e s u r l e s y s t è m e p r o v i s o i r e d e t r a i t e m e n t d e s d o n n é e s en m a t i è r e d e l u t t e c o n t r e l e t r a f i c i l l i c i t e d e s t u p é f i a n t s ( O r d o n n a n c e D O S I S ) d u 2 3 m a r s 1 9 9 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 2 9 e t 3 0 d e la l o i f é d é r a l e d u 3 o c t o b r e 1 9 5 1 1 ) s u r l e s s t u p é f i a n t s ( L S t u p ) , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r O b j e t L ' O f f i c e c e n t r a l p o u r l a r é p r e s s i o n d u t r a f i c illicite d e s s t u p é f i a n t s ( o f f i c e c e n t r a l ) p r è s l ' O f f i c e f é d é r a l d e la p o l i c e gère, e n c o o p é r a t i o n a v e c l e s c a n t o n s , u n s y s t è m e p r o v i s o i r e d e t r a i t e m e n t d e s d o n n é e s e n m a t i è r e d e l u t t e c o n t r e l e t r a f i c i l l i c i t e d e s t u p é f i a n t s , i n t i t u l é D O S I S . A r t . 2 B u t D O S I S s e r t à f a c i l i t e r : a . l a t â c h e d e c o o r d i n a t i o n a s s i g n é e à l ' o f f i c e c e n t r a l p a r l ' a r t i c l e 2 9 d e la l o i f é d é r a l e s u r l e s s t u p é f i a n t s ; b . l ' e x é c u t i o n d e s e n q u ê t e s p r é v e n t i v e s e t d e s e n q u ê t e s d e p o l i c e j u d i c i a i r e r e l a t i v e s aux c a s d e t r a f i c d e s t u p é f i a n t s ; c . l a c o o p é r a t i o n a v e c l e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s d e p o l i c e , p a r la m i s e e n p l a c e d ' u n a c c è s d i r e c t d e s b r i g a d e s c a n t o n a l e s d e s s t u p é f i a n t s d é f i n i e s à l ' a r t i c l e 6 a u x r e n s e i g n e m e n t s p r o p r e s à p r é v e n i r l e s i n f r a c t i o n s à la l o i f é d é r a l e s u r l e s s t u p é f i a n t s e t à f a c i l i t e r l a p o u r s u i t e d e s d é l i n q u a n t s ; d . l a c o l l a b o r a t i o n , d a n s l e s limites d e s p r e s c r i p t i o n s e n v i g u e u r s u r l ' e n t r a i d e j u d i c i a i r e e t d e la p r a t i q u e s u i v i e e n l a m a t i è r e , à l a l u t t e m e n é e p a r l e s a u t o r i t é s d ' a u t r e s E t a t s c o n t r e l e t r a f i c illicite d e s s t u p é f i a n t s . A r t . 3 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n 1 L e s d o n n é e s t r a i t é e s d a n s D O S I S c o n c e r n e n t u n i q u e m e n t l e s p e r s o n n e s qui f o n t le t r a f i c d e s s t u p é f i a n t s , y s o n t i m p l i q u é e s , y p a r t i c i p e n t o u b é n é f i c i e n t d u p r o d u i t d ' u n t e l t r a f i c . 2 A u c u n e d o n n é e r e l a t i v e à d e p u r s c o n s o m m a t e u r s d e s t u p é f i a n t s n ' e s t e n r e g i s - t r é e d a n s D O S I S . R S 8 1 2 . 1 2 1 . 7 � > R S 8 1 2 . 1 2 1 1 0 2 8 1 9 9 4 - 1 5 9S y s t è m e p r o v i s o i r e d e t r a i t e m e n t d e s d o n n é e s R O 1 9 9 4 e n m a t i è r e d e l u t t e c o n t r e l e t r a f i c i l l i c i t e d e s t u p é f i a n t s A r t . 4 S o u s - s y s t è m e s D O S I S s e c o m p o s e d e s b a n q u e s d e d o n n é e s s u i v a n t e s : a . « P e r s o n n e s e t i n f o r m a t i o n s » ( D B P V ) , o ù s o n t e n r e g i s t r é e s des i n f o r m a t i o n s s u r d e s p e r s o n n e s e t l e u r s a n t é c é d e n t s r e c u e i l l i e s d a n s le c a d r e d ' e n q u ê t e s p r é v e n t i v e s e t d ' e n q u ê t e s d e p o l i c e j u d i c i a i r e r e l a t i v e s à u n t r a f i c d e s t u p é f i a n t s ; b . « J o u r n a u x » ( D B J O ) , o ù s o n t e n r e g i s t r é e s d e s i n f o r m a t i o n s ( o b s e r v a t i o n s , c o n t r ô l e s t é l é p h o n i q u e s , e t c . ) s u r t o u t e a f f a i r e d e t r a f i c d e s t u p é f i a n t s f a i s a n t l ' o b j e t d ' u n e e n q u ê t e p r é v e n t i v e o u d ' u n e e n q u ê t e d e p o l i c e j u d i c i a i r e ; c . « C a t a l o g u e d e s o b j e t s » ( D B S A ) , o ù s o n t e n r e g i s t r é e s des d o n n é e s m a t é - r i e l l e s ( a r m e s , v é h i c u l e s , n u m é r o s d e t é l é p h o n e , e t c . ) a p p a r u e s d a n s d e s cas d e t r a f i c d e s t u p é f i a n t s ; d . « C o n t r ô l e d e s a f f a i r e s e t d e s d é l a i s » ( D B G T ) , o ù s o n t e n r e g i s t r é e s d e s i n f o r m a t i o n s r e l a t i v e s a u x e n q u ê t e s d e p o l i c e j u d i c i a i r e d e l ' o f f i c e c e n t r a l ( d a t e d ' o u v e r t u r e , m e s u r e s o r d o n n é e s , e t c . ) e n c o u r s e t l e s d é l a i s q u i y s o n t l i é s ; e . « R e n s e i g n e m e n t s g é n é r a u x » ( D B E R ) , o ù s o n t e n r e g i s t r é e s d e s i n f o r m a t i o n s d ' i n t é r ê t g é n é r a l p r o v e n a n t d ' a f f a i r e s d e t r a f i c d e s t u p é f i a n t s c l o s e s o u d e s m é d i a s ; f . « L e x i q u e des s t u p é f i a n t s e t m o d i o p e r a n d i » ( D B D L ) ; g . « R a p p o r t d e s i t u a t i o n » ( D B L A ) , q u i d é c r i t l a s i t u a t i o n n a t i o n a l e e t i n t e r - n a t i o n a l e e n m a t i è r e d e s t u p é f i a n t s ; h . « R e p r é s e n t a t i o n g r a p h i q u e » ( D B V I ) , q u i a s s u r e u n e r e p r é s e n t a t i o n g r a - p h i q u e d e s c o n n e x i o n s e n t r e d i v e r s r é s e a u x d e t r a f i q u a n t s d e s t u p é f i a n t s . A r t . 5 D o n n é e s t r a i t é e s t Les d o n n é e s q u i p e u v e n t ê t r e t r a i t é e s s o n t é n u m é r é e s à l ' a n n e x e 1 1 ) . 2 Les d o n n é e s t r a i t é e s d a n s D O S I S c o m p r e n n e n t : a . d a n s la b a n q u e d e d o n n é e s « P e r s o n n e s e t i n f o r m a t i o n s » : 1 . l ' i d e n t i t é , s o i t l e s i n f o r m a t i o n s r e l a t i v e s à d e s p e r s o n n e s , 2 . l ' i n f o r m a t i o n , s o i t l e s i n f o r m a t i o n s r e l a t i v e s à d e s faits, d i s t i n c t i o n f a i t e e n t r e e n q u ê t e s p r é v e n t i v e s ( c h a m p « E n q u ê t e » = N ) e t e n q u ê t e s d e p o l i c e j u d i c i a i r e ( c h a m p « E n q u ê t e » = O ) ; b . d a n s l a b a n q u e d e d o n n é e s « J o u r n a u x » d i v i s é e e n d e u x c a t é g o r i e s , « J o u r - nal», o ù s o n t saisies d e s i n f o r m a t i o n s g é n é r a l e s e t « T K » , o ù s o n t s a i s i s l e s c o n t r ô l e s t é l é p h o n i q u e s o r d o n n é s d a n s l e c a d r e d ' e n q u ê t e s d e p o l i c e j u d i - c i a i r e : 1 ) L e t e x t e d e s a n n e x e s 1 e t 2 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 3 m a r s 1 9 9 1 s u r l e s y s t è m e p r o v i s o i r e d e t r a i t e m e n t d e s d o n n é e s e n m a t i è r e d e l u t t e c o n t r e l e t r a f i c i l l i c i t e d e s t u p é f i a n t s n ' e s t p a s p u b l i é d a n s l e R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s . O n p e u t e n o b t e n i r d e s e x e m p l a i r e s t i r é s à p a r t a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . 1 0 2 9S y s t è m e p r o v i s o i r e d e t r a i t e m e n t d e s d o n n é e s R O 1 9 9 4 e n m a t i è r e d e l u t t e c o n t r e l e t r a f i c i l l i c i t e d e s t u p é f i a n t s 1 . l ' e n - t ê t e , s o i t l e s r e n s e i g n e m e n t s r e l a t i f s a u j o u r n a l t e n u d a n s le c a d r e d ' u n e a f f a i r e d e t r a f i c d e s t u p é f i a n t s , 2 . l ' i n s c r i p t i o n , s o i t l e s r e n s e i g n e m e n t s r e l a t i f s à c h a q u e f a i t . 3 L ' i d e n t i t é e t l ' i n f o r m a t i o n c o n s t i t u e n t u n b l o c d e d o n n é e s . S e c t i o n 2 : U t i l i s a t e u r s e t a c c è s A r t . 6 A c c è s a u x d o n n é e s 1 L e s b r i g a d e s d e s s t u p é f i a n t s d e s c o r p s d e p o l i c e d e s c a n t o n s d u T e s s i n , d e V a u d , d e G e n è v e , d e B e r n e , d e L u c e r n e , d e S a i n t - G a l l , d ' A r g o v i e e t d e T h u r g o v i e , ainsi q u e l e s c o l l a b o r a t e u r s d e l ' o f f i c e c e n t r a l , s o n t r a c c o r d é s à D O S I S e t o n t u n a c c è s d i r e c t a u x d o n n é e s . 2 L e s d r o i t s d ' a c c è s a u x d o n n é e s D O S I S s o n t f i x é s c o n f o r m é m e n t à l ' a n n e x e 2 1 ) . A r t . 7 A c c è s à l a b a n q u e d e d o n n é e s « J o u r n a u x » 1 S e u l e l a b r i g a d e c a n t o n a l e d e s s t u p é f i a n t s q u i m è n e l ' e n q u ê t e e t l e s c o l l a b o r a - t e u r s d e l ' o f f i c e c e n t r a l q u i y s o n t a s s o c i é s o n t a c c è s a u x i n f o r m a t i o n s d e l a b a n q u e d e d o n n é e s « J o u r n a u x » . 2 S i u n a u t r e c a n t o n e s t é g a l e m e n t c o n c e r n é p a r l ' e n q u ê t e , l ' o f f i c e c e n t r a l p e u t a c c o r d e r l ' a c c è s e x p r e s s é m e n t à la b r i g a d e d e s s t u p é f i a n t s d u d i t c a n t o n . S e c t i o n 3 : T r a i t e m e n t d e s d o n n é e s A r t . 8 S a i s i e d e s d o n n é e s e t c o n t r ô l e d e q u a l i t é 1 L ' o f f i c e c e n t r a l e t l e s b r i g a d e s c a n t o n a l e s c o n c e r n é e s s a i s i s s e n t l e s d o n n é e s d a n s D O S I S , d é t e r m i n e n t l e s c a t é g o r i e s d ' a n t é c é d e n t s e t f i x e n t l a d u r é e d e c o n s e r v a - t i o n c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 1 . 2 L ' o f f i c e c e n t r a l e x a m i n e s i l e s d o n n é e s s a i s i e s c o r r e s p o n d e n t a u x b u t s d é f i n i s à l ' a r t i c l e 2 . S i c e n ' e s t p a s le c a s , i l l e s e f f a c e , a p r è s e n a v o i r i n f o r m é la b r i g a d e c a n t o n a l e é m e t t r i c e . 3 L e s i n f o r m a t i o n s d e s t i n é e s à la b a n q u e d e d o n n é e s « P e r s o n n e s e t i n f o r m a t i o n s » s o n t , d a n s u n p r e m i e r t e m p s , s a i s i e s p r o v i s o i r e m e n t . L ' o f f i c e c e n t r a l l e s c l a s s e c o m m e f i a b l e s o u p e u f i a b l e s e n f o n c t i o n d e l e u r p r o v e n a n c e , d e l e u r m o d e d e t r a n s m i s s i o n , d e l e u r c o n t e n u e t d e s i n f o r m a t i o n s d é j à d i s p o n i b l e s ( c h a m p « F i a b l e » = O p o u r l e s d o n n é e s f i a b l e s e t c h a m p « F i a b l e » = N p o u r c e l l e s q u i s o n t p e u f i a b l e s ) . 1 ) L e t e x t e d e s a n n e x e s 1 e t 2 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 3 m a r s 1 9 9 1 s u r l e s y s t è m e p r o v i s o i r e d e t r a i t e m e n t d e s d o n n é e s e n m a t i è r e d e l u t t e c o n t r e l e t r a f i c i l l i c i t e d e s t u p é f i a n t s n ' e s t p a s p u b l i é d a n s l e R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s . O n p e u t e n o b t e n i r d e s e x e m p l a i r e s t i r é s à p a r t a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . 1 0 3 0S y s t è m e p r o v i s o i r e d e t r a i t e m e n t d e s d o n n é e s R O 1 9 9 4 e n m a t i è r e d e l u t t e c o n t r e l e t r a f i c i l l i c i t e d e s t u p é f i a n t s 4 L ' o f f i c e c e n t r a l v é r i f i e , l e c a s é c h é a n t e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l a b r i g a d e c a n t o n a l e é m e t t r i c e , l e s s a i s i e s p r o v i s o i r e s , n o t a m m e n t l ' i n d i c a t i o n d e s s o u r c e s , l ' a p p r é c i a - t i o n d e l ' i n f o r m a t i o n e t d e s a f i a b i l i t é , la d a t e d e l a p r o c h a i n e a p p r é c i a t i o n g é n é r a l e e t l a d u r é e d e c o n s e r v a t i o n ; i l c o n f i r m e l ' e n r e g i s t r e m e n t d é f i n i t i f d e s d o n n é e s . I l é d i c t e à c e t e f f e t d e s d i r e c t i v e s s u r l e c o n t r ô l e d e s d o n n é e s . 5 U n e s e u l e b a n q u e d e d o n n é e s p e u t ê t r e c o n s u l t é e à l a f o i s . A r t . 9 C o m m u n i c a t i o n des d o n n é e s L ' o f f i c e c e n t r a l p e u t , d a n s l e c a d r e des t â c h e s à e x é c u t e r s e l o n l ' a r t i c l e 2 9 , l e ' a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e s u r l e s s t u p é f i a n t s , c o m m u n i q u e r d e s d o n n é e s d e D O S I S : a . a u x a u t o r i t é s c a n t o n a l e s d e p o u r s u i t e p é n a l e e t d e p o l i c e , p o u r la p r é v e n t i o n e t l a p o u r s u i t e d e s a c t e s p u n i s s a b l e s ; b . à l a d i v i s i o n d e l ' e n t r a i d e j u d i c i a i r e i n t e r n a t i o n a l e e t d e s a f f a i r e s d e p o l i c e d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e , p o u r l ' e x é c u t i o n d e s r e q u ê t e s d ' e n t r a i d e j u d i c i a i r e ; c . à l a D i r e c t i o n g é n é r a l e des d o u a n e s , p o u r l a l o c a l i s a t i o n d e s p e r s o n n e s e t l ' e x é c u t i o n des c o n t r ô l e s d o u a n i e r s ; d . à l a D i r e c t i o n g é n é r a l des P T T , p o u r l ' e x é c u t i o n d e s m e s u r e s d e s u r v e i l l a n c e d e l a c o r r e s p o n d a n c e p o s t a l e , t é l é p h o n i q u e e t t é l é g r a p h i q u e ; e . a u x o f f i c e s c e n t r a u x d e s a u t r e s p a y s ; f . à l ' O r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e p o l i c e c r i m i n e l l e I N T E R P O L . 2 D a n s l a m e s u r e o ù i l s e n o n t , d a n s u n c a s p a r t i c u l i e r , a b s o l u m e n t b e s o i n p o u r a c c o m p l i r l e u r s t â c h e s l é g a l e s , l ' o f f i c e c e n t r a l p e u t c o m m u n i q u e r d e s d o n n é e s d e D O S I S : a . à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s a n t é p u b l i q u e , p o u r l e c o n t r ô l e d u c o m m e r c e l é g a l d e s s u b s t a n c e s s o u m i s e s à l a l o i s u r l e s s t u p é f i a n t s ; b . a u M i n i s t è r e p u b l i c d e la C o n f é d é r a t i o n , p o u r l ' e x é c u t i o n d e s e s t â c h e s ; c . a u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s , d a n s l e c o n t e x t e d ' e n q u ê t e s d e p o l i c e j u d i c i a i r e o u d e p r o c é d u r e s d ' a u t o r i s a t i o n ; d . à l ' O f f i c e f é d é r a l d e s é t r a n g e r s , p o u r l ' a p p l i c a t i o n d e m e s u r e s c o n t r e d e s é t r a n g e r s , n o t a m m e n t l e u r é l o i g n e m e n t ; e . à l ' O f f i c e f é d é r a l d e s r é f u g i é s , p o u r l ' a p p r é c i a t i o n d e s d e m a n d e s d ' a s i l e ; f . a u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s , p o u r l e s e n q u ê t e s d e p o l i c e j u d i c i a i r e ; g . a u x o r g a n e s d e c o n t r ô l e a u s e n s d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 5 a v r i l 1 9 9 2 1 ) r e l a t i v e aux c o n t r ô l e s d e s é c u r i t é d a n s l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e , d a n s la m e s u r e o ù c e u x - c i e n f o n t la d e m a n d e ; h . aux a u t o r i t é s d e s u r v e i l l a n c e e t a u P r é p o s é f é d é r a l à l a p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s , p o u r l ' e x é c u t i o n d e l e u r s c o n t r ô l e s . 3 L ' o f f i c e c e n t r a l r e f u s e la c o m m u n i c a t i o n d e d o n n é e s l o r s q u e d e s i n t é r ê t s p r é p o n d é r a n t s p u b l i c s o u p r i v é s s ' y o p p o s e n t . ' > R S 1 7 2 . 0 1 3 1 0 3 1S y s t è m e p r o v i s o i r e d e t r a i t e m e n t d e s d o n n é e s R O 1 9 9 4 e n m a t i è r e d e l u t t e c o n t r e l e t r a f i c i l l i c i t e d e s t u p é f i a n t s 4 L o r s d e t o u t e c o m m u n i c a t i o n , l e d e s t i n a t a i r e d o i t ê t r e r e n s e i g n é s u r l a f i a b i l i t é e t l ' a c t u a l i t é d e d o n n é e s . I l n e p e u t l e s u t i l i s e r q u e d a n s le b u t e n v u e d u q u e l e l l e s l u i o n t é t é t r a n s m i s e s . I l d o i t ê t r e p r é v e n u d e s r e s t r i c t i o n s d ' e m p l o i e t d u f a i t q u e l ' o f f i c e c e n t r a l s e r é s e r v e l e d r o i t d e s e r e n s e i g n e r s u r l ' u t i l i s a t i o n q u i a u r a é t é f a i t e d e c e s d o n n é e s . 5 L a c o m m u n i c a t i o n , a i n s i q u e s e s d e s t i n a t a i r e s , s o n o b j e t e t s e s m o t i f s , d o i v e n t ê t r e e n r e g i s t r é s . 6 A u c u n r a c c o r d e m e n t d e D O S I S à d ' a u t r e s b a n q u e s d e d o n n é e s o u s y s t è m e s i n f o r m a t i q u e s n ' e s t a u t o r i s é . 7 A f i n d e f a v o r i s e r l a c o l l a b o r a t i o n e n t r e l e s s e r v i c e s u t i l i s a t e u r s d e l ' I n d e x c e n t r a l d e s d o s s i e r s ( Z A N ) e n v e r t u d e s a r t i c l e s 1 0 e t 1 1 d e l ' o r d o n n a n c e d u l e r d é c e m b r e 1 9 8 6 1 ) c o n c e r n a n t l e s e r v i c e d ' i d e n t i f i c a t i o n d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e , l e s d o n n é e s d e D O S I S s p é c i a l e m e n t d é s i g n é e s d a n s l ' a n n e x e 1 2 ) p a r u n a s t é r i s q u e p e u v e n t ê t r e c o p i é e s d a n s le Z A N . A r t . 1 0 D r o i t d ' a c c è s L e d r o i t d e c o n s u l t e r l e s d o n n é e s d e D O S I S e s t a j o u r n é j u s q u ' à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a m o d i f i c a t i o n d u . . . 3 ) d u c o d e p é n a l s u i s s e ( c r é a t i o n d ' u n o f f i c e c e n t r a l d e l u t t e c o n t r e l e c r i m e o r g a n i s é ) , m a i s a u p l u s t a r d j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 5 . A r t . 1 1 D u r é e d e c o n s e r v a t i o n d e s d o n n é e s r e l a t i v e s a u x p e r s o n n e s L a d u r é e d e c o n s e r v a t i o n d e s d o n n é e s r e l a t i v e s a u x p e r s o n n e s c o n t e n u e s d a n s D O S I S e s t d e : a . d e u x a n s d e p u i s la s a i s i e d ' u n e d o n n é e p e u f i a b l e ; b . d i x a n s d e p u i s l a s a i s i e d ' u n e d o n n é e f i a b l e . A r t . 1 2 A p p r é c i a t i o n g é n é r a l e et p é r i o d i q u e d e s d o n n é e s d e s b a n q u e s « P e r s o n n e s e t i n f o r m a t i o n s » e t « J o u r n a u x » 1 L ' o f f i c e c e n t r a l p r o c è d e à u n e a p p r é c i a t i o n g é n é r a l e d e c h a q u e b l o c d e d o n n é e s d e s b a n q u e s « P e r s o n n e s e t i n f o r m a t i o n s » e t « J o u r n a u x » a u p l u s t a r d t r o i s a n s a p r è s l a s a i s i e d e l a p r e m i è r e d o n n é e o u t r o i s ans a p r è s l a d e r n i è r e a p p r é c i a t i o n g é n é r a l e . 2 L o r s d e l a s a i s i e d ' u n f a i t n o u v e a u , l e s d o n n é e s p e u f i a b l e s s u r l e s a n t é c é d e n t s d ' u n e p e r s o n n e q u i s o n t d é j à e n r e g i s t r é e s d a n s l e b l o c d e d o n n é e s a f f é r e n t d o i v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n e n o u v e l l e a p p r é c i a t i o n . 1 ) R S 1 7 2 . 2 1 3 . 5 7 2 ) L e t e x t e d e s a n n e x e s 1 e t 2 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 3 m a r s 1 9 9 1 s u r l e s y s t è m e p r o v i s o i r e d e t r a i t e m e n t d e s d o n n é e s e n m a t i è r e d e l u t t e c o n t r e l e t r a f i c i l l i c i t e d e s t u p é f i a n t s n ' e s t p a s p u b l i é d a n s l e R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s . O n p e u t e n o b t e n i r d e s e x e m p l a i r e s t i r é s à p a r t a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . 3 ) R O . . . ; F F 1 9 9 4 I 1 1 2 5 1 0 3 2 •S y s t è m e p r o v i s o i r e d e t r a i t e m e n t d e s d o n n é e s R O 1 9 9 4 e n m a t i è r e d e l u t t e c o n t r e l e t r a f i c i l l i c i t e d e s t u p é f i a n t s A r t . 1 3 E f f a c e m e n t d e s d o n n é e s 1 T o u t l e b l o c d e d o n n é e s d o i t ê t r e e f f a c é à l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i d e c o n s e r v a t i o n d u d e r n i e r f a i t , s a u f e x c e p t i o n p r é v u e a u 2 e o u a u 3 e a l i n é a . 2 L e s d o n n é e s f i a b l e s n e s o n t p a s e f f a c é e s , s i d e s é l é m e n t s c o n c r e t s p e r m e t t e n t d e p r é s u m e r q u ' e l l e s p e u v e n t a p p o r t e r d e s é c l a i r c i s s e m e n t s d a n s le c a d r e d ' u n e p o u r s u i t e p é n a l e . 3 L e s d o n n é e s p e u f i a b l e s s u r l e s a n t é c é d e n t s d ' u n e p e r s o n n e n e s o n t p a s e f f a c é e s s i , à l ' e x p i r a t i o n d e l e u r d u r é e d e c o n s e r v a t i o n d e d e u x a n s o u d u r a n t c e t t e p é r i o d e , e l l e s o n t é t é c l a s s é e s c o m m e f i a b l e s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 8 , 3 e a l i n é a . E l l e s n e p e u v e n t c o n t i n u e r à ê t r e t r a i t é e s c o m m e p e u f i a b l e s p o u r u n e n o u v e l l e p é r i o d e m a x i m a l e d ' u n e a n n é e q u e s i e l l e s s o n t n é c e s s a i r e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e t â c h e s l é g a l e s p r é v u e s d a n s l a l o i f é d é r a l e s u r l e s s t u p é f i a n t s e t s i l e c h e f d e l ' o f f i c e c e n t r a l l ' a a u t o r i s é . 4 L e s i n f o r m a t i o n s r e c u e i l l i e s s u r u n e p e r s o n n e n o n i m p l i q u é e d a n s u n t r a f i c d e s t u p é f i a n t s d o i v e n t ê t r e e f f a c é e s . A r t . 1 4 C o m m u n i c a t i o n d e l ' e f f a c e m e n t a u x c a n t o n s L o r s q u e d e s d o n n é e s d e D O S I S q u i p r o v i e n n e n t d e s b r i g a d e s c a n t o n a l e s d e s s t u p é f i a n t s s o n t e f f a c é e s , l ' o f f i c e c e n t r a l d o i t e n i n f o r m e r c e s d e r n i è r e s a f i n q u ' e l l e s d é t r u i s e n t l e s d o n n é e s i d e n t i q u e s q u ' e l l e s d é t i e n n e n t . A r t . 1 5 R e m i s e d e d o n n é e s e t d o c u m e n t s a u x A r c h i v e s f é d é r a l e s 1 A p r è s l ' e f f a c e m e n t d ' u n b l o c d e d o n n é e s c o m p l e t , l ' o f f i c e c e n t r a l r e m e t a u x A r c h i v e s f é d é r a l e s l e s d o c u m e n t s c o n s t i t u a n t l e d o s s i e r d e l a p e r s o n n e c o n c e r n é e e t u n e c o p i e d e s o n i d e n t i t é . 2 I l r e m e t é g a l e m e n t a u x A r c h i v e s f é d é r a l e s l e s d o c u m e n t s qui n e f o n t p a s p a r t i e d ' u n d o s s i e r p e r s o n n e l a p r è s l ' e f f a c e m e n t , d a n s D O S I S , d u d e r n i e r f a i t m é m o r i s é qui s ' y r é f è r e . 3 L e s a u t r e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n m a t i è r e d e d e s t r u c t i o n d e d o c u m e n t s s o n t r é s e r v é e s . S e c t i o n 4 : M e s u r e s o r g a n i s a t i o n n e l l e s A r t . 1 6 S é c u r i t é d e s d o n n é e s e t j o u r n a l i s a t i o n 1 P o u r l a s a u v e g a r d e d e la s é c u r i t é des d o n n é e s , s o n t a p p l i c a b l e s l ' o r d o n n a n c e d u 1 4 j u i n 1 9 9 3 1 ) r e l a t i v e à la l o i f é d é r a l e s u r la p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s e t l ' o r d o n n a n c e d u 1 0 j u i n 1 9 9 1 2 ) c o n c e r n a n t l a p r o t e c t i o n d e s a p p l i c a t i o n s e t d e s s y s t è m e s i n f o r m a t i q u e s d a n s l ' a d m i n i s t r a t i o n . 1 ) R S 2 3 5 . 1 1 ; R O 1 9 9 3 1 9 6 2 2 ) R S 1 7 2 . 0 1 0 . 5 9 1 0 3 3S y s t è m e p r o v i s o i r e d e t r a i t e m e n t d e s d o n n é e s R O 1 9 9 4 e n m a t i è r e d e l u t t e c o n t r e l e t r a f i c i l l i c i t e d e s t u p é f i a n t s 2 L e d é p a r t e m e n t é d i c t e d e s d i r e c t i v e s s u r l e s m e s u r e s o r g a n i s a t i o n n e l l e s e t t e c h n i q u e s c o n t r e l e t r a i t e m e n t n o n a u t o r i s é d e s d o n n é e s e t s u r la j o u r n a l i s a t i o n d e s d o n n é e s . A r t . 1 7 S u r v e i l l a n c e e t r e s p o n s a b i l i t é t L ' o f f i c e c e n t r a l , a v e c l ' a i d e d u c o n s e i l l e r à l a p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e , c o n t r ô l e q u e l e s u t i l i s a t e u r s s e c o n f o r m e n t à l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , à s e s a n n e x e s e t à s e s d i r e c t i v e s d ' a p p l i c a t i o n e t v e i l l e à la v é r i f i c a t i o n d e l a s a i s i e d e s d o n n é e s . 2 L e s e r v i c e c o m p é t e n t d u C e n t r e l d e c a l c u l D F J P e s t r e s p o n s a b l e d e la m a i n t e - n a n c e e t d e l a s é c u r i t é d e D O S I S a i n s i q u e d u r e s p e c t des d r o i t s d ' a c c è s . A r t . 1 8 F i n a n c e m e n t d u p r o j e t L ' i n f r a s t r u c t u r e d e D O S I S e t la f o r m a t i o n d e s c o l l a b o r a t e u r s d e s b r i g a d e s c a n t o n a l e s d e s s t u p é f i a n t s d e s c a n t o n s c o n c e r n é s i n c o m b e n t à la C o n f é d é r a t i o n . S e c t i o n 5 : D u r é e d e v a l i d i t é e t e n t r é e e n v i g u e u r A r t . 1 9 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " m a i 1 9 9 4 . E l l e e s t a p p l i c a b l e j u s q u ' à l a m i s e e n s e r v i c e d e l a b a n q u e d e d o n n é e s s u i s s e e n m a t i è r e d e l u t t e c o n t r e le t r a f i c i l l i c i t e d e s t u p é f i a n t s , m a i s a u p l u s t a r d j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 6 . 2 3 m a r s 1 9 9 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S t i c h L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 6 6 6 2 1 0 3 4L o i f é d é r a l e s u r l e t r a v a i l M o d i f i c a t i o n d u 8 o c t o b r e 1 9 9 3 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 4 f é v r i e r 1 9 9 3 1 ) , a r r ê t e : I L a l o i f é d é r a l e s u r l e t r a v a i l � 1 e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 , l ' a l . , p h r a s e i n t r o d u c t i v e 1 L a l o i n e s ' a p p l i q u e p a s , s o u s r é s e r v e d e l ' a r t i c l e 3 a : A r t . 3 , p h r a s e i n t r o d u c t i v e , e t l e t . e L a l o i n e s ' a p p l i q u e p a s n o n p l u s , s o u s r é s e r v e d e l ' a r t i c l e 3 a : e . A u x m é d e c i n s - a s s i s t a n t s , a u x e n s e i g n a n t s d e s é c o l e s p r i v é e s , n i a u x e n s e i g n a n t s , a s s i s t a n t s sociaux, é d u c a t e u r s e t s u r v e i l l a n t s o c c u p é s d a n s d e s é t a b l i s s e m e n t s ; A r t . 3 a P r e s c r i p t i o n s L e s p r e s c r i p t i o n s d ' h y g i è n e d e la p r é s e n t e l o i s ' a p p l i q u e n t e n d ' h y g i è n e r e v a n c h e a u s s i : a . A l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e ; b . A u x t r a v a i l l e u r s q u i e x e r c e n t u n e f o n c t i o n d i r i g e a n t e é l e v é e , u n e a c t i v i t é a r t i s t i q u e i n d é p e n d a n t e o u u n e a c t i v i t é s c i e n t i - f i q u e ; c . A u x m é d e c i n s - a s s i s t a n t s , a u x e n s e i g n a n t s d e s é c o l e s p r i v é e s , d e m ê m e q u ' a u x e n s e i g n a n t s , a s s i s t a n t s s o c i a u x , é d u c a t e u r s e t s u r v e i l l a n t s o c c u p é s d a n s d e s é t a b l i s s e m e n t s . i ) F F 1 9 9 3 I 7 5 7 2 ) R S 8 2 2 . 1 1 1 9 9 4 — 1 9 5 1 0 3 5L o i f é d é r a l e s u r l e t r a v a i l R O 1 9 9 4 I I 1 L a p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e la d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r . C o n s e i l d e s E t a t s , 8 o c t o b r e 1 9 9 3 C o n s e i l n a t i o n a l , 8 o c t o b r e 1 9 9 3 L e p r é s i d e n t : P i l l e r L e p r é s i d e n t : S c h m i d h a l t e r L e s e c r é t a i r e : L a n z L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r E x p i r a t i o n d u délai r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t à l a p r é s e n t e l o i a e x p i r é l e 2 4 j a n v i e r 1 9 9 4 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . 1 l 2 L a p r é s e n t e l o i e n t r e e n v i g u e u r l e l e r m a i 1 9 9 4 . 8 a v r i l 1 9 9 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , Stich L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 5 3 8 7 1 ) F F 1 9 9 3 I I I 7 6 2 1 0 3 6L o i f é d é r a l e s u r l ' i n f o r m a t i o n e t l a c o n s u l t a t i o n d e s t r a v a i l l e u r s dans l e s e n t r e p r i s e s ( L o i s u r l a p a r t i c i p a t i o n ) d u 1 7 d é c e m b r e 1 9 9 3 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 3 4 t e r , t e r a l i n é a , l e t t r e b , d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u le m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 4 f é v r i e r 1 9 9 3 1 ) , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r C h a m p d ' a p p l i c a t i o n L a p r é s e n t e l o i s ' a p p l i q u e à t o u t e s l e s e n t r e p r i s e s p r i v é e s q u i , e n S u i s s e , o c c u p e n t d e s t r a v a i l l e u r s e n p e r m a n e n c e . A r t . 2 D é r o g a t i o n s I l p e u t ê t r e d é r o g é à l a p r é s e n t e l o i e n f a v e u r d e s t r a v a i l l e u r s . Les d é r o g a t i o n s e n d é f a v e u r des t r a v a i l l e u r s n e s o n t a d m i s e s q u e p a r v o i e d e c o n v e n t i o n c o l l e c t i v e d e t r a v a i l ; e l l e s s o n t e x c l u e s e n c e qui c o n c e r n e l e s a r t i c l e s 3 , 6 , 9 , 1 0 , 1 2 e t 1 4 , 2 e a l i n é a , l e t t r e b . A r t . 3 D r o i t d ' ê t r e r e p r é s e n t é D a n s l e s e n t r e p r i s e s o c c u p a n t a u m o i n s c i n q u a n t e t r a v a i l l e u r s , c e u x - c i p e u v e n t é l i r e p a r m i eux d e s r e p r é s e n t a n t s , r e g r o u p é s e n u n e o u p l u s i e u r s r e p r é s e n t a t i o n s . A r t . 4 P a r t i c i p a t i o n d a n s l e s e n t r e p r i s e s s a n s r e p r é s e n t a t i o n d e s t r a v a i l l e u r s D a n s l e s e n t r e p r i s e s o u s e c t e u r s d ' e n t r e p r i s e s a n s r e p r é s e n t a t i o n d e s t r a v a i l l e u r s , c e s d e r n i e r s e x e r c e n t d i r e c t e m e n t le d r o i t à l ' i n f o r m a t i o n e t le d r o i t à la p a r t i c i p a t i o n p r é v u s a u x a r t i c l e s 9 e t 1 0 . R S 8 2 2 . 1 4 1 ) F F 1 9 9 3 I 7 5 7 1994 — 1 9 6 1 0 3 7I n f o r m a t i o n e t c o n s u l t a t i o n d e s t r a v a i l l e u r s d a n s l e s e n t r e p r i s e s . L F R O 1 9 9 4 S e c t i o n 2 : R e p r é s e n t a t i o n d e s t r a v a i l l e u r s A r t . 5 E l e c t i o n i n i t i a l e 1 L o r s q u e l a d e m a n d e e n e s t f a i t e p a r u n c i n q u i è m e d e s t r a v a i l l e u r s , i l y a l i e u d e d é t e r m i n e r , p a r u n v o t e s e c r e t , s i la m a j o r i t é d e s v o t a n t s s o u h a i t e la f o r m a t i o n d ' u n e r e p r é s e n t a t i o n . D a n s l e s e n t r e p r i s e s c o m p t a n t p l u s d e 5 0 0 t r a v a i l l e u r s , i l s u f f i t q u e le v o t e s o i t d e m a n d é p a r c e n t d ' e n t r e e u x . 2 L ' é l e c t i o n d o i t ê t r e o r g a n i s é e s i l a m a j o r i t é d e s v o t a n t s s ' e s t p r o n o n c é e e n f a v e u r d e l a f o r m a t i o n d ' u n e t e l l e r e p r é s e n t a t i o n . 3 L ' e m p l o y e u r e t l e s t r a v a i l l e u r s o r g a n i s e n t e n c o m m u n l a v o t a t i o n e t l ' é l e c t i o n . A r t . 6 P r i n c i p e s r é g i s s a n t l e s é l e c t i o n s L e s é l e c t i o n s s o n t g é n é r a l e s e t l i b r e s . S u r d e m a n d e d ' u n c i n q u i è m e des t r a v a i l - l e u r s p a r t i c i p a n t à l ' é l e c t i o n , c e l l e - c i d o i t s e d é r o u l e r a u b u l l e t i n s e c r e t . A r t . 7 N o m b r e d e r e p r é s e n t a n t s 1 L e n o m b r e d e s r e p r é s e n t a n t s d e s t r a v a i l l e u r s e s t d é t e r m i n é c o n j o i n t e m e n t p a r l ' e m p l o y e u r e t l e s t r a v a i l l e u r s . L a t a i l l e e t l a s t r u c t u r e d e l ' e n t r e p r i s e d o i v e n t ê t r e é q u i t a b l e m e n t p r i s e s e n c o m p t e . 2 L a r e p r é s e n t a t i o n c o m p t e t r o i s m e m b r e s a u m o i n s . A r t . 8 M a n d a t L a r e p r é s e n t a t i o n d e s t r a v a i l l e u r s d é f e n d , e n v e r s l ' e m p l o y e u r , l e s i n t é r ê t s c o m - m u n s d e s t r a v a i l l e u r s . E l l e l e s i n f o r m e r é g u l i è r e m e n t s u r s o n a c t i v i t é . S e c t i o n 3 : D r o i t s d e p a r t i c i p a t i o n A r t . 9 D r o i t à l ' i n f o r m a t i o n 1 L a r e p r é s e n t a t i o n d e s t r a v a i l l e u r s a l e d r o i t d ' ê t r e i n f o r m é e e n t e m p s o p p o r t u n e t d e m a n i è r e c o m p l è t e s u r t o u t e s l e s a f f a i r e s d o n t l a c o n n a i s s a n c e l u i e s t n é c e s s a i r e p o u r s ' a c q u i t t e r c o n v e n a b l e m e n t d e s e s t â c h e s . 2 L ' e m p l o y e u r e s t t e n u d ' i n f o r m e r l a r e p r é s e n t a t i o n d e s t r a v a i l l e u r s a u m o i n s u n e f o i s p a r a n s u r l e s c o n s é q u e n c e s d e la m a r c h e d e s a f f a i r e s s u r l ' e m p l o i e t p o u r l e p e r s o n n e l . A r t . 1 0 D r o i t s d e p a r t i c i p a t i o n p a r t i c u l i e r s L a r e p r é s e n t a t i o n d e s t r a v a i l l e u r s d i s p o s e , s u r l a b a s e d e l a l é g i s l a t i o n y r e l a t i v e , d e d r o i t s d e p a r t i c i p a t i o n d a n s l e s d o m a i n e s s u i v a n t s : 1 0 3 8I n f o r m a t i o n e t c o n s u l t a t i o n d e s t r a v a i l l e u r s d a n s l e s e n t r e p r i s e s . L F R O 1 9 9 4 a . la s é c u r i t é a u t r a v a i l e t la p r o t e c t i o n d e l a s a n t é a u s e n s d e s a r t i c l e s 8 2 d e la l o i s u r l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s 1 > e t 6 d e l a l o i s u r l e t r a v a i l � ) ; b . l e t r a n s f e r t d e l ' e n t r e p r i s e a u s e n s d e s a r t i c l e s 3 3 3 e t 3 3 3 a d u c o d e d e s o b l i g a t i o n s 3 ) ; c . l e s l i c e n c i e m e n t s c o l l e c t i f s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 3 5 d à 3 3 5 g d u c o d e d e s o b l i g a t i o n s . S e c t i o n 4 : C o l l a b o r a t i o n A r t . 1 1 P r i n c i p e 1 L a c o l l a b o r a t i o n e n t r e l ' e m p l o y e u r e t l a r e p r é s e n t a t i o n d e s t r a v a i l l e u r s d a n s le d o m a i n e d e l ' e x p l o i t a t i o n d e l ' e n t r e p r i s e r e p o s e s u r l e p r i n c i p e d e l a b o n n e foi. 2 L ' e m p l o y e u r d o i t s o u t e n i r la r e p r é s e n t a t i o n d e s t r a v a i l l e u r s d a n s l ' e x e r c i c e d e s e s a c t i v i t é s . Il m e t à s a d i s p o s i t i o n l e s l o c a u x , l e s m o y e n s m a t é r i e l s e t l e s s e r v i c e s a d m i n i s t r a t i f s n é c e s s a i r e s . A r t . 1 2 P r o t e c t i o n des r e p r é s e n t a n t s des t r a v a i l l e u r s 1 L ' e m p l o y e u r n ' a p a s l e d r o i t d ' e m p ê c h e r l e s r e p r é s e n t a n t s d e s t r a v a i l l e u r s d ' e x e r c e r l e u r m a n d a t . 2 I l n e d o i t p a s d é f a v o r i s e r l e s r e p r é s e n t a n t s d e s t r a v a i l l e u r s , p e n d a n t o u a p r è s l e u r m a n d a t , e n r a i s o n d e l ' e x e r c i c e d e c e t t e a c t i v i t é . C e t t e p r o t e c t i o n e s t a u s s i é t e n d u e a u x p e r s o n n e s s e p o r t a n t c a n d i d a t e s à l ' é l e c t i o n d a n s u n e r e p r é s e n t a t i o n d e s t r a v a i l l e u r s . A r t . 1 3 E x e r c i c e d u m a n d a t p e n d a n t l e s h e u r e s d e t r a v a i l L e s r e p r é s e n t a n t s d e s t r a v a i l l e u r s p e u v e n t e x e r c e r l e u r m a n d a t d u r a n t l e s h e u r e s d e t r a v a i l à c o n d i t i o n q u e c e m a n d a t l ' e x i g e e t q u e l e u r s a c t i v i t é s p r o f e s s i o n n e l l e s l e p e r m e t t e n t . A r t . 1 4 D e v o i r d e d i s c r é t i o n 1 L e s r e p r é s e n t a n t s des t r a v a i l l e u r s s o n t t e n u s d e g a r d e r , à l ' é g a r d d e s p e r s o n n e s é t r a n g è r e s à l ' e n t r e p r i s e qui n ' o n t p a s q u a l i t é p o u r a s s u r e r l a d é f e n s e des i n t é r ê t s d u p e r s o n n e l , l e s e c r e t s u r l e s a f f a i r e s q u i c o n c e r n e n t l ' e x p l o i t a t i o n d e l ' e n t r e p r i s e e t q u i s o n t p o r t é e s à l e u r c o n n a i s s a n c e d a n s l e c a d r e d e l e u r m a n d a t . 2 L ' e m p l o y e u r e t l e s r e p r é s e n t a n t s d e s t r a v a i l l e u r s s o n t t e n u s d e g a r d e r l e s e c r e t e n v e r s t o u t e p e r s o n n e e n c e q u i c o n c e r n e : 1 ) R S 8 3 2 . 2 0 2 ) R S 8 2 2 . 1 1 3 ) R S 2 2 0 ; R O 1 9 9 4 8 0 4 1 0 3 9I n f o r m a t i o n e t c o n s u l t a t i o n d e s t r a v a i l l e u r s d a n s l e s e n t r e p r i s e s . L F R O 1 9 9 4 a . l e s a f f a i r e s p o u r l e s q u e l l e s l ' e m p l o y e u r o u l a r e p r é s e n t a t i o n d e s t r a v a i l l e u r s s u r l a b a s e d ' i n t é r ê t s l é g i t i m e s l ' e x i g e n t e x p r e s s é m e n t ; b . l e s a f f a i r e s p e r s o n n e l l e s d e s t r a v a i l l e u r s . 3 L e s t r a v a i l l e u r s q u i n ' o n t p a s d e r e p r é s e n t a t i o n d a n s l ' e n t r e p r i s e e t q u i e x e r c e n t d i r e c t e m e n t l e s d r o i t s à l ' i n f o r m a t i o n e t l e d r o i t d ' ê t r e c o n s u l t é s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 4 , d e m ê m e q u e l e s p e r s o n n e s é t r a n g è r e s à l ' e n t r e p r i s e q u i o n t l e d r o i t d ' ê t r e i n f o r m é e s a u s e n s d u t e r a l i n é a , s o n t a u s s i l i é s p a r le d e v o i r d e d i s c r é t i o n . a L e s t r a v a i l l e u r s q u i o n t é t é i n f o r m é s p a r la r e p r é s e n t a t i o n d e s t r a v a i l l e u r s , e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 8 d e l a p r é s e n t e l o i , s o n t aussi t e n u s d e g a r d e r le s e c r e t . 5 L e d e v o i r d e d i s c r é t i o n s u b s i s t e a l o r s m ê m e q u e l a c h a r g e a p r i s f i n . S e c t i o n 5 : O r g a n i s a t i o n e t p r o c é d u r e j u d i c i a i r e A r t . 1 5 1 L e s c o n f l i t s d é c o u l a n t d e l ' a p p l i c a t i o n d e la p r é s e n t e l o i o u d ' u n e r é g l e - m e n t a t i o n c o n t r a c t u e l l e d e p a r t i c i p a t i o n s o n t s o u m i s a u x a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s p o u r c o n n a î t r e d e s l i t i g e s r e l e v a n t des r a p p o r t s d e t r a v a i l , s o u s r é s e r v e d e l a c o m p é t e n c e a c c o r d é e aux o r g a n e s c o n t r a c t u e l s d e c o n c i l i a t i o n e t d ' a r b i t r a g e . 2 O n t q u a l i t é p o u r r e c o u r i r l e s e m p l o y e u r s e t l e s t r a v a i l l e u r s i n t é r e s s é s e t l e u r s a s s o c i a t i o n s . D a n s c e d e r n i e r c a s , s e u l e l ' a c t i o n e n c o n s t a t a t i o n e s t a d m i s s i b l e . 3 L a p r o c é d u r e e s t s i m p l e , r a p i d e e t g r a t u i t e . L e s f a i t s s o n t é t a b l i s d ' o f f i c e . S e c t i o n 6 : D i s p o s i t i o n s finales A r t . 1 6 t L a p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e la d a t e d e l ' e n t r é e e n vigueur. C o n s e i l d e s E t a t s , 1 7 d é c e m b r e 1 9 9 3 C o n s e i l n a t i o n a l , 1 7 d é c e m b r e 1 9 9 3 L e p r é s i d e n t : J a g m e t t i L a p r é s i d e n t e : G r e t H a l l e r L e s e c r é t a i r e : L a n z L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r 1 0 4 0I n f o r m a t i o n e t c o n s u l t a t i o n d e s t r a v a i l l e u r s d a n s l e s e n t r e p r i s e s . L F R O 1 9 9 4 E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t à la p r é s e n t e l o i a e x p i r é l e 2 8 m a r s 1 9 9 4 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . 1 ) 2 L a p r é s e n t e l o i e n t r e e n v i g u e u r l e l e r m a i 1 9 9 4 . 8 a v r i l 1 9 9 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , S t i c h L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 5 3 8 7 1 > F F 1 9 9 3 I V 6 0 5 1 0 4 1O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s c o n t r i b u t i o n s a u x i n d e m n i t é s v e r s é e s e n v e r t u d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e ( O r d o n n a n c e s u r l e s i n d e m n i t é s d a n s l ' a g r i c u l t u r e ) M o d i f i c a t i o n d u 2 2 m a r s 1 9 9 4 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 6 n o v e m b r e 1 9 9 0 1 ) s u r l e s i n d e m n i t é s d a n s l ' a g r i c u l t u r e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 4 , t i t r e m é d i a n F o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e a g r i c o l e a . I n d e m n i t é s A r t . 4 a b . T r a i t e m e n t s 1 L e t r a i t e m e n t m a x i m u m d o n n a n t d r o i t à l a c o n t r i b u t i o n e s t d e 9 0 0 0 0 f r a n c s p o u r : a . L e s d i r e c t e u r s e t l e s e n s e i g n a n t s d e s é c o l e s p r o f e s s i o n n e l l e s , des é c o l e s p r o f e s s i o n n e l l e s s u p é r i e u r e s , d e s é c o l e s s p é c i a l i s é e s , d e s é c o l e s d e c h e f s d ' e x p l o i t a t i o n , c a n t o n a l e s e t i n t e r c a n t o n a l e s , a i n s i q u e des é c o l e s d ' a g r i - c u l t u r e ; b . L e p e r s o n n e l d e s s e r v i c e s d e v u l g a r i s a t i o n d e s c a n t o n s e t d e s o r g a n i s a t i o n s ; c . L e p e r s o n n e l d e s o r g a n i s a t i o n s , t r a v a i l l a n t d a n s l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e a g r i c o l e . 2 P o u r l e s c h e f s d e c u l t u r e d e s é c o l e s s u s m e n t i o n n é e s , la p a r t d u t r a i t e m e n t p r i s e e n c o n s i d é r a t i o n r e p r é s e n t e 3 5 p o u r c e n t d u m o n t a n t m a x i m u m d e 9 0 0 0 0 f r a n c s . E l l e p e u t ê t r e a u g m e n t é e p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u x h e u r e s d ' e n s e i g n e m e n t i m p a r - t i e s . 3 L e t r a i t e m e n t p r i s e n c o m p t e c o r r e s p o n d a u m o n t a n t s e r v a n t d e b a s e a u c a l c u l d e l a c o n t r i b u t i o n à l ' a s s u r a n c e v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s . 4 L e s a l l o c a t i o n s p o u r p e r t e d e g a i n v e r s é e s à l ' e m p l o y e u r d o i v e n t ê t r e d é d u i t e s d u t r a i t e m e n t d o n n a n t d r o i t à l a c o n t r i b u t i o n . 1 ) R S 9 1 6 . 0 1 3 1 0 4 2 1 9 9 4 - 2 2 0C o n t r i b u t i o n s a u x i n d e m n i t é s v e r s é e s e n v e r t u d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e R O 1 9 9 4 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r r é t r o a c t i v e m e n t le l e r j a n v i e r 1 9 9 4 . 2 2 m a r s 1 9 9 4 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z N 3 6 6 5 4 1 0 4 3A r r ê t é f é d é r a l c o n c e r n a n t l a C o n v e n t i o n r e l a t i v e à l a c o n c i l i a t i o n e t à l ' a r b i t r a g e d a n s l e c a d r e d e l a C o n f é r e n c e sur l a s é c u r i t é e t l a c o o p é r a t i o n e n E u r o p e ( C S C E ) , l e T r a i t é d e c o n c i l i a t i o n e t d ' a r b i t r a g e a v e c l a P o l o g n e , e t l e T r a i t é d ' a r b i t r a g e e t d e c o n c i l i a t i o n a v e c l a H o n g r i e d u 6 d é c e m b r e 1 9 9 3 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 d e la c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 9 m a i 1 9 9 3 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r 1 L a C o n v e n t i o n r e l a t i v e à l a c o n c i l i a t i o n e t à l ' a r b i t r a g e a u s e i n d e la C S C E , s i g n é e p a r la S u i s s e le 1 5 d é c e m b r e 1 9 9 2 2 ) , a i n s i q u e l e P r o t o c o l e f i n a n c i e r qui y e s t j o i n t , s o n t a p p r o u v é s . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à r a t i f i e r l a C o n v e n t i o n a v e c l a r é s e r v e s u i v a n t e : « E n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 9 , p a r a g r a p h e 4 , le C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e r é s e r v e l e s p r o c é d u r e s d e c o n c i l i a t i o n e t j u r i d i c t i o n n e l l e s p r é v u e s d a n s l e s t r a i t é s b i l a t é r a u x c o n c l u s e t à c o n c l u r e p a r la S u i s s e , p o u r a u t a n t q u e c e s p r o c é d u r e s p u i s s e n t ê t r e u n i l a t é r a l e m e n t d é c l e n c h é e s . I l r é s e r v e é g a l e m e n t l e s p r o c é d u r e s d e c o n c i l i a t i o n e t j u r i d i c t i o n n e l l e s c o n v e n u e s o u à c o n v e n i r a d h o c p o u r u n d i f f é r e n d p a r t i c u l i e r o u u n e s é r i e d e d i f f é r e n d s p a r t i c u l i e r s . » 3 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à f a i r e , l o r s q u ' i l l e j u g e u t i l e , u n e d é c l a r a t i o n u n i l a t é r a l e a c c e p t a n t l a p r o c é d u r e d ' a r b i t r a g e , c o n f o r m é m e n t à c e q u e p r é v o i t l ' a r t i c l e 2 6 , p a r a g r a p h e 2 , d e la C o n v e n t i o n . 4 L a c o n t r i b u t i o n a u b u d g e t d e l a C o u r d e c o n c i l i a t i o n e t d ' a r b i t r a g e d e l a C S C E e s t d é t e r m i n é e c o n f o r m é m e n t a u b a r è m e d e r é p a r t i t i o n a p p l i c a b l e a u s e i n d e l a C S C E , a d a p t é a u n o m b r e d e s E t a t s P a r t i e s à l a C o n v e n t i o n . L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à p r e n d r e e n c h a r g e , i n i t i a l e m e n t p o u r u n e d u r é e d e t r o i s a n s , l e s d é p e n s e s r e l a t i v e s a u l o y e r e t a u x c h a r g e s c o u r a n t e s d e s l o c a u x d e la C o u r a i n s i q u ' à l e u r é q u i p e m e n t , l e u r e n t r e t i e n , l e u r a s s u r a n c e e t l e u r p r o t e c t i o n . A r t . 2 1 L e T r a i t é d e c o n c i l i a t i o n e t d ' a r b i t r a g e s i g n é l e 2 0 j a n v i e r 1 9 9 3 e n t r e la S u i s s e e t l a P o l o g n e e s t a p p r o u v é . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à le r a t i f i e r . 1 ) F F 1 9 9 3 I I 1 0 8 1 2 ) P a s e n c o r e e n v i g u e u r . 1 0 4 4 1 9 9 4 - 7 6C o n c i l i a t i o n e t a r b i t r a g e d a n s l e c a d r e d e l a C o n f é r e n c e s u r l a s é c u r i t é R O 1 9 9 4 e t l a c o o p é r a t i o n e n E u r o p e . A F A r t . 3 1 L e T r a i t é d ' a r b i t r a g e e t d e c o n c i l i a t i o n signé le 1 7 d é c e m b r e 1 9 9 2 1 ) e n t r e la S u i s s e e t la H o n g r i e e s t a p p r o u v é . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à l e r a t i f i e r . A r t . 4 L e p r é s e n t a r r ê t é n ' e s t p a s s u j e t a u r é f é r e n d u m e n m a t i è r e d e t r a i t é s i n t e r - n a t i o n a u x . C o n s e i l d e s E t a t s , 2 8 s e p t e m b r e 1 9 9 3 C o n s e i l n a t i o n a l , 6 d é c e m b r e 1 9 9 3 L e p r é s i d e n t : P i l l e r L a p r é s i d e n t e : G r e t H a l l e r L e s e c r é t a i r e : L a n z L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r 3 6 0 2 9 1 ) P a s e n c o r e e n v i g u e u r . 1 0 4 5T r a i t é d e c o n c i l i a t i o n e t d ' a r b i t r a g e e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R é p u b l i q u e d e P o l o g n e T e x t e o r i g i n a l C o n c l u l e 2 0 j a n v i e r 1 9 9 3 A p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 6 d é c e m b r e 1 9 9 3 1 ) I n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n é c h a n g é s l e 9 m a r s 1 9 9 4 E n t r é e n v i g u e u r l e 9 m a r s 1 9 9 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t L e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d e P o l o g n e , D é s i r e u x d e r e s s e r r e r l e s l i e n s d ' a m i t i é q u i e x i s t e n t e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R é p u b l i q u e d e P o l o g n e e t d e f a v o r i s e r , d a n s l ' i n t é r ê t d e la p a i x e t d e l a s é c u r i t é e n E u r o p e e t d a n s le m o n d e , l e d é v e l o p p e m e n t d e p r o c é d u r e s c o n d u i s a n t a u r è g l e m e n t p a c i f i q u e , j u s t e e t é q u i t a b l e d e l e u r s d i f f é r e n d s , o n t c o n c l u l e T r a i t é s u i v a n t : A . N é g o c i a t i o n s A r t i c l e p r e m i e r L e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s s ' e f f o r c e n t d e r é g l e r l e u r s d i f f é r e n d s p a r l a n é g o c i a t i o n . S i c e l l e - c i n ' a p a s a b o u t i d a n s l ' a n n é e q u i s u i t s o n o u v e r t u r e , c h a q u e P a r t i e p e u t s o u m e t t r e le d i f f é r e n d à l a p r o c é d u r e d e c o n c i l i a t i o n d é c r i t e c i - a p r è s . B . C o n c i l i a t i o n A r t i c l e 2 T o u t d i f f é r e n d q u i n ' a p a s p u ê t r e r é g l é p a r la n é g o c i a t i o n d a n s le d é l a i s p é c i f i é à l ' a r t i c l e p r e m i e r p e u t ê t r e s o u m i s p a r c h a q u e P a r t i e à l a c o n c i l i a t i o n a u m o y e n d ' u n e n o t i f i c a t i o n é c r i t e a d r e s s é e à l ' a u t r e P a r t i e . A r t i c l e 3 L a c o m m i s s i o n d e c o n c i l i a t i o n e s t a i n s i c o n s t i t u é e : a ) D a n s l a n o t i f i c a t i o n é c r i t e , f a i t e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 , l a P a r t i e qui d é c l e n c h e l a p r o c é d u r e d e c o n c i l i a t i o n d é s i g n e u n m e m b r e d e la c o m - m i s s i o n , q u i p e u t ê t r e d e s e s r e s s o r t i s s a n t s . b ) L ' a u t r e P a r t i e d é s i g n e u n d e u x i è m e m e m b r e , q u i p e u t ê t r e d e s e s r e s s o r t i s - s a n t s , d a n s l e s 6 0 j o u r s à c o m p t e r d e l a r é c e p t i o n d e c e t t e n o t i f i c a t i o n . c ) D a n s l e s 9 0 j o u r s à c o m p t e r d e l a d é s i g n a t i o n p r é v u e à la l e t t r e b , l e s P a r t i e s d é s i g n e n t d ' u n c o m m u n a c c o r d u n t r o i s i è m e m e m b r e , q u i p r é s i d e r a l a c o m m i s s i o n . R S 0 . 1 9 3 . 4 1 6 . 4 9 1 ) R O 1 9 9 4 1 0 4 4 1 0 4 6 1 9 9 4 - 2 1 6T r a i t é d e c o n c i l i a t i o n e t d ' a r b i t r a g e a v e c l a P o l o g n e R O 1 9 9 4 d ) T o u t e d é s i g n a t i o n q u i n ' e s t p a s i n t e r v e n u e d a n s u n d é l a i d e 1 5 0 j o u r s à c o m p t e r d e l a r é c e p t i o n d e l a n o t i f i c a t i o n é c r i t e , p r é v u e à l ' a r t i c l e 2 , e s t e f f e c t u é e p a r l e S e c r é t a i r e g é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e p a r m i d e s r e s s o r t i s s a n t s d ' E t a t s t i e r s . e ) E n c a s d e d é c è s , d e d é m i s s i o n o u d ' e m p ê c h e m e n t d e l ' u n d e s m e m b r e s d e l a c o m m i s s i o n , i l d o i t ê t r e i m m é d i a t e m e n t p r o c é d é à s o n r e m p l a c e m e n t e n s u i v a n t l a m é t h o d e p r é v u e p o u r s a n o m i n a t i o n . A r t i c l e 4 U n e f o i s c o n s t i t u é e , l a c o m m i s s i o n d e c o n c i l i a t i o n p e u t r e c o m m a n d e r a u x P a r t i e s l e s m e s u r e s c o n s e r v a t o i r e s q u ' e l l e e s t i m e a p p r o p r i é e s . L e s P a r t i e s i n f o r m e n t p r o m p t e m e n t l a c o m m i s s i o n d e s d i s p o s i t i o n s q u ' e l l e s o n t p u p r e n d r e e n v u e d e l ' a p p l i c a t i o n d e c e s m e s u r e s . A r t i c l e 5 1 . L a c o m m i s s i o n d e c o n c i l i a t i o n f i x e e l l e - m ê m e s o n l i e u d e r é u n i o n e t s a p r o c é d u r e , a p r è s a v o i r c o n s u l t é l e s r e p r é s e n t a n t s d e s P a r t i e s . C e f a i s a n t , e l l e r e s p e c t e l e s p r i n c i p e s d e l ' é g a l i t é d e s P a r t i e s e t d u c a r a c t è r e c o n t r a d i c t o i r e d e l a p r o c é d u r e . 2 . L a c o m m i s s i o n p e u t à t o u t m o m e n t s u s p e n d r e l a p r o c é d u r e d e c o n c i l i a t i o n e t i n v i t e r l e s p a r t i e s à r e p r e n d r e l a n é g o c i a t i o n e n t e n a n t c o m p t e , l e c a s é c h é a n t , d e s e s r e c o m m a n d a t i o n s . A r t i c l e 6 1 . L e s P a r t i e s p a r t i c i p e n t à l ' e n s e m b l e d e l a p r o c é d u r e e t f o u r n i s s e n t à l a c o m m i s s i o n d e c o n c i l i a t i o n l e s p i è c e s e t r e n s e i g n e m e n t s r e q u i s p a r e l l e . 2 . L e d é f a u t d ' u n e P a r t i e n ' e m p ê c h e p a s l a c o m m i s s i o n d e p o u r s u i v r e s e s t r a v a u x . A r t i c l e 7 1 . D a n s l e s s i x m o i s q u i s u i v e n t l a c l ô t u r e d e l a p r o c é d u r e , l a c o m m i s s i o n d e c o n c i l i a t i o n d r e s s e u n r a p p o r t c o n f i d e n t i e l , a s s o r t i d e r e c o m m a n d a t i o n s , q u ' e l l e c o m m u n i q u e p r o m p t e m e n t a u x P a r t i e s . 2 . L e s P a r t i e s f o n t s a v o i r p a r é c r i t à l a c o m m i s s i o n , d a n s l e s s i x m o i s q u i s u i v e n t l a c o m m u n i c a t i o n d u r a p p o r t d e c e l l e - c i , s i e l l e s a c c e p t e n t s e s r e c o m m a n d a t i o n s . L ' a c c e p t a t i o n p a r l e s P a r t i e s d e s r e c o m m a n d a t i o n s d e l a c o m m i s s i o n v a u t a c c o r d r é g l a n t l e d i f f é r e n d . 1 0 4 7T r a i t é d e c o n c i l i a t i o n e t d ' a r b i t r a g e a v e c l a P o l o g n e R O 1 9 9 4 C . A r b i t r a g e A r t i c l e 8 1 . T o u t d i f f é r e n d q u i n'a p a s p u ê t r e r é g l é p a r l a p r o c é d u r e d e c o n c i l i a t i o n p r é v u e a u x a r t i c l e s 2 à 7 p e u t ê t r e s o u m i s p a r c h a q u e P a r t i e à l a p r o c é d u r e d ' a r b i t r a g e a u m o y e n d ' u n e n o t i f i c a t i o n é c r i t e a d r e s s é e à l ' a u t r e P a r t i e . 2 . L e s P a r t i e s p e u v e n t t o u t e f o i s c o n v e n i r d e r e c o u r i r à l a p r o c é d u r e d ' a r b i t r a g e s a n s p a s s e r p a r l a c o n c i l i a t i o n . A r t i c l e 9 L e t r i b u n a l a r b i t r a l e s t c o n s t i t u é d e l a m ê m e m a n i è r e q u e l a c o m m i s s i o n d e c o n c i l i a t i o n , s e l o n c e q u i e s t p r é v u à l ' a r t i c l e 3 , s a u f q u e l e s d é s i g n a t i o n s q u i n e s o n t p a s i n t e r v e n u e s d a n s l e d é l a i s p é c i f i é à l ' a r t i c l e 3 , l e t t r e d , s o n t e f f e c t u é e s p a r l e P r é s i d e n t d e l a C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e J u s t i c e . S i l e P r é s i d e n t e s t e m p ê c h é d ' a c c o m p l i r c e t t e t â c h e , o u s ' i l e s t r e s s o r t i s s a n t d e l ' u n e d e s P a r t i e s , l e s d é s i g n a - t i o n s n é c e s s a i r e s s o n t f a i t e s p a r l e V i c e - P r é s i d e n t d e l a C o u r . S i , p o u r c e s m ê m e s r a i s o n s , l e V i c e - P r é s i d e n t n e p e u t p r o c é d e r a u x d é s i g n a t i o n s n é c e s s a i r e s , c e l l e s - c i s o n t e f f e c t u é e s p a r l e m e m b r e l e p l u s a n c i e n d e l a C o u r q u i n ' e s t r e s s o r t i s s a n t n i d e l ' u n e n i d e l ' a u t r e P a r t i e . A r t i c l e 1 0 U n e f o i s c o n s t i t u é , l e t r i b u n a l a r b i t r a l p e u t , à l a r e q u ê t e d ' u n e P a r t i e o u p r o p r i o m o t u , p r e s c r i r e l e s m e s u r e s c o n s e r v a t o i r e s q u ' i l j u g e a p p r o p r i é e s p o u r p r é s e r v e r l e s d r o i t s r e s p e c t i f s d e s P a r t i e s . C e l l e s - c i s o n t t e n u e s d e s e c o n f o r m e r à c e s m e s u r e s d e b o n n e f o i . A r t i c l e 1 1 L e t r i b u n a l a r b i t r a l f i x e l u i - m ê m e s o n l i e u d e r é u n i o n e t s a p r o c é d u r e , a p r è s a v o i r c o n s u l t é l e s r e p r é s e n t a n t s d e s P a r t i e s . C e f a i s a n t , i l r e s p e c t e l e s p r i n c i p e s d e l ' é g a l i t é d e s P a r t i e s , d u c a r a c t è r e c o n t r a d i c t o i r e d e l a p r o c é d u r e e t d e l a d i v i s i o n d e c e l l e - c i e n u n e p h a s e é c r i t e e t u n e p h a s e o r a l e . A r t i c l e 1 2 1 . L e s P a r t i e s p a r t i c i p e n t à l ' e n s e m b l e d e l a p r o c é d u r e d ' a r b i t r a g e . L ' a b s e n c e d ' u n e P a r t i e , o u l e f a i t q u e c e l l e - c i n é g l i g e d e f a i r e v a l o i r s e s m o y e n s , n ' e m p ê c h e p a s l a c o n t i n u a t i o n d e l a p r o c é d u r e . 2 . L e s P a r t i e s f o u r n i s s e n t a u t r i b u n a l l e s p i è c e s e t r e n s e i g n e m e n t s r e q u i s p a r c e l u i - c i . 1 0 4 8T r a i t é d e c o n c i l i a t i o n e t d ' a r b i t r a g e a v e c l a P o l o g n e R O 1 9 9 4 A r t i c l e 1 3 1 . L e t r i b u n a l a r b i t r a l r e n d s a s e n t e n c e à la m a j o r i t é d e s e s m e m b r e s d a n s l e s n e u f m o i s qui s u i v e n t l a c l ô t u r e d e l a p r o c é d u r e d ' a r b i t r a g e . 2 . L a s e n t e n c e a r b i t r a l e , q u i d o i t ê t r e m o t i v é e , e s t f o n d é e s u r l e d r o i t i n t e r - n a t i o n a l . A l a d e m a n d e d e s d e u x P a r t i e s , l e t r i b u n a l p e u t s t a t u e r e x a e q u o e t b o n o . 3 . L a s e n t e n c e e s t i m m é d i a t e m e n t c o m m u n i q u é e a u x P a r t i e s . E l l e e s t o b l i g a t o i r e e t d é f i n i t i v e p o u r celles-ci e t d o i t ê t r e e x é c u t é e d e b o n n e f o i . 4 . E n c a s d e c o n t e s t a t i o n o u d e d o u t e s u r l e s e n s e t l a p o r t é e d e la s e n t e n c e , c h a q u e P a r t i e p e u t , d a n s l e s 9 0 j o u r s à c o m p t e r d e la c o m m u n i c a t i o n d e c e l l e - c i , d e m a n d e r a u t r i b u n a l d e l ' i n t e r p r é t e r . D . D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e 1 4 1 . L e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t T r a i t é n e s ' a p p l i q u e n t p a s : a ) a u x d i f f é r e n d s n é s a n t é r i e u r e m e n t à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t T r a i t é ; b ) a u x d i f f é r e n d s q u e l e s P a r t i e s o n t c o n v e n u o u c o n v i e n d r o n t d e s o u m e t t r e à u n e a u t r e p r o c é d u r e d e r è g l e m e n t p a c i f i q u e . 2 . L e s P a r t i e s p e u v e n t c o n v e n i r à t o u t m o m e n t d e d é r o g e r a u x d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t T r a i t é l o r s q u ' i l s ' a g i t d e r é g l e r u n d i f f é r e n d d a n s l e c a d r e d e c e T r a i t é . A r t i c l e 1 5 E n a t t e n d a n t l e r è g l e m e n t d u d i f f é r e n d , l e s P a r t i e s s ' a b s t i e n n e n t d e t o u t c o m - p o r t e m e n t s u s c e p t i b l e d ' a g g r a v e r l a s i t u a t i o n e t d e r e n d r e p l u s d i f f i c i l e o u d ' e m p ê c h e r l e r è g l e m e n t d u d i f f é r e n d p a r l e s m o y e n s p r é v u s d a n s l e p r é s e n t T r a i t é . A r t i c l e 1 6 L a c o m m i s s i o n d e c o n c i l i a t i o n e t l e t r i b u n a l a r b i t r a l p r é v u s d a n s l e p r é s e n t T r a i t é d é c i d e n t d e l e u r p r o p r e c o m p é t e n c e . A r t i c l e 1 7 1 . L e s m e m b r e s d e l a c o m m i s s i o n d e c o n c i l i a t i o n e t d u t r i b u n a l a r b i t r a l r e ç o i v e n t u n e i n d e m n i t é a r r ê t é e p a r l e s P a r t i e s , qui e n s u p p o r t e n t c h a c u n e u n e p a r t é g a l e . 2 . C h a q u e P a r t i e a s s u m e s e s p r o p r e s f r a i s e t l a m o i t i é d e s f r a i s e n c o u r u s p a r la c o m m i s s i o n d e c o n c i l i a t i o n o u le t r i b u n a l a r b i t r a l . A r t i c l e 1 8 1 . L e p r é s e n t T r a i t é s e r a r a t i f i é . Les i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n e n s e r o n t é c h a n g é s à B e r n e d a n s l e p l u s b r e f d é l a i p o s s i b l e . 1 0 4 9T r a i t é d e c o n c i l i a t i o n e t d ' a r b i t r a g e a v e c l a P o l o g n e R O 1 9 9 4 2 . L e T r a i t é e n t r e r a e n v i g u e u r a v e c l ' é c h a n g e d e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n . I l e s t c o n c l u p o u r u n e d u r é e d e c i n q a n s à c o m p t e r d e s o n e n t r é e e n v i g u e u r . S ' i l n ' e s t p a s d é n o n c é s i x m o i s a v a n t l ' e x p i r a t i o n d e c e d é l a i , i l s e r a r é p u t é r e n o u v e l é p o u r u n e n o u v e l l e p é r i o d e d e c i n q a n s , e t a i n s i d e s u i t e . 3 . S i u n e p r o c é d u r e d e c o n c i l i a t i o n o u d ' a r b i t r a g e e s t e n c o u r s l o r s d e l ' e x p i r a t i o n d u T r a i t é , e l l e s e p o u r s u i v r a c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e c e l u i - c i o u d e t o u t a c c o r d q u e l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s e r a i e n t c o n v e n u e s d e l u i s u b s t i t u e r . E n f o i d e q u o i , l e s p l é n i p o t e n t i a i r e s o n t signé l e p r é s e n t T r a i t é . F a i t à V a r s o v i e , l e 2 0 j a n v i e r 1 9 9 3 , e n d e u x e x e m p l a i r e s o r i g i n a u x , e n l a n g u e s f r a n ç a i s e e t p o l o n a i s e , l e s d e u x t e x t e s f a i s a n t é g a l e m e n t f o i . P o u r l e P o u r l e G o u v e r n e m e n t C o n s e i l f é d é r a l suisse: d e l a R é p u b l i q u e d e P o l o g n e : L u c i u s C a f l i s c h K r z y s z t o f S k u b i s z e w s k i 3 6 0 2 9 1 0 5 0A r r ê t é f é d é r a l c o n c e r n a n t l a C o n v e n t i o n - c a d r e d e s N a t i o n s U n i e s s u r l e s c h a n g e m e n t s c l i m a t i q u e s d u 2 3 s e p t e m b r e 1 9 9 3 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 3 1 m a r s 1 9 9 3 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r 1 L a C o n v e n t i o n - c a d r e d e s N a t i o n s U n i e s s u r l e s c h a n g e m e n t s c l i m a t i q u e s d u 9 m a i 1 9 9 2 , s i g n é e p a r la S u i s s e l e 1 2 j u i n 1 9 9 2 à R i o d e J a n e i r o , e s t a p p r o u v é e . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à la r a t i f i e r . A r t . 2 L e p r é s e n t a r r ê t é n ' e s t p a s s u j e t a u r é f é r e n d u m e n m a t i è r e d e t r a i t é s i n t e r - n a t i o n a u x . C o n s e i l d e s E t a t s , 9 j u i n 1 9 9 3 C o n s e i l n a t i o n a l , 2 3 s e p t e m b r e 1 9 9 3 L e p r é s i d e n t : P i l l e r L e p r é s i d e n t : S c h m i d h a l t e r L e s e c r é t a i r e : L a n z L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r 3 5 8 8 7 1 ) F F 1 9 9 3 I I 1 2 5 1 9 9 4 - 1 9 2 1 0 5 1C o n v e n t i o n - c a d r e d e s N a t i o n s U n i e s T e x t e o r i g i n a l s u r l e s c h a n g e m e n t s c l i m a t i q u e s C o n c l u e à N e w Y o r k l e 9 m a i 1 9 9 2 A p p r o u v é e p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 2 3 s e p t e m b r e 1 9 9 3 1 ) I n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n d é p o s é p a r l a S u i s s e l e 1 0 d é c e m b r e 1 9 9 3 E n t r é e e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e 2 1 m a r s 1 9 9 4 L e s P a r t i e s à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , C o n s c i e n t e s q u e l e s c h a n g e m e n t s d u c l i m a t d e l a p l a n è t e e t l e u r s e f f e t s n é f a s t e s s o n t u n s u j e t d e p r é o c c u p a t i o n p o u r l ' h u m a n i t é t o u t e n t i è r e , P r é o c c u p é e s p a r l e f a i t q u e l ' a c t i v i t é h u m a i n e a a u g m e n t é s e n s i b l e m e n t l e s c o n c e n t r a t i o n s d e g a z à e f f e t d e s e r r e d a n s l ' a t m o s p h è r e , q u e c e t t e a u g m e n t a t i o n r e n f o r c e l ' e f f e t d e s e r r e n a t u r e l e t q u ' i l e n r é s u l t e r a e n m o y e n n e u n r é c h a u f f e m e n t s u p p l é m e n t a i r e d e l a s u r f a c e t e r r e s t r e e t d e l ' a t m o s p h è r e , c e d o n t r i s q u e n t d e s o u f f r i r l e s é c o s y s t è m e s n a t u r e l s e t l ' h u m a n i t é , N o t a n t q u e l a m a j e u r e p a r t i e d e s g a z à e f f e t d e s e r r e é m i s d a n s l e m o n d e p a r l e p a s s é e t à l ' h e u r e a c t u e l l e o n t l e u r o r i g i n e d a n s l e s p a y s d é v e l o p p é s , q u e l e s é m i s s i o n s p a r h a b i t a n t d a n s l e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t s o n t e n c o r e r e l a t i v e m e n t f a i b l e s e t q u e l a p a r t d e s é m i s s i o n s t o t a l e s i m p u t a b l e a u x p a y s e n d é v e l o p p e m e n t i r a e n a u g m e n t a n t p o u r l e u r p e r m e t t r e d e s a t i s f a i r e l e u r s b e s o i n s s o c i a u x e t l e u r s b e s o i n s d e d é v e l o p p e m e n t , C o n s c i e n t e s d u r ô l e e t d e l ' i m p o r t a n c e d e s p u i t s e t r é s e r v o i r s d e g a z à e f f e t d e s e r r e d a n s l e s é c o s y s t è m e s t e r r e s t r e s e t m a r i n s , N o t a n t q u e l a p r é v i s i o n d e s c h a n g e m e n t s c l i m a t i q u e s r e c è l e u n g r a n d n o m b r e d ' i n c e r t i t u d e s , n o t a m m e n t e n c e q u i c o n c e r n e l e u r d é r o u l e m e n t d a n s l e t e m p s , l e u r a m p l e u r e t l e u r s c a r a c t é r i s t i q u e s r é g i o n a l e s , C o n s c i e n t e s q u e l e c a r a c t è r e p l a n é t a i r e d e s c h a n g e m e n t s c l i m a t i q u e s r e q u i e r t d e t o u s l e s p a y s q u ' i l s c o o p è r e n t l e p l u s p o s s i b l e e t p a r t i c i p e n t à u n e a c t i o n i n t e r n a t i o n a l e , e f f i c a c e e t a p p r o p r i é e , s e l o n l e u r s r e s p o n s a b i l i t é s c o m m u n e s m a i s d i f f é r e n c i é e s , l e u r s c a p a c i t é s r e s p e c t i v e s e t l e u r s i t u a t i o n s o c i a l e e t é c o n o m i q u e , R a p p e l a n t l e s d i s p o s i t i o n s p e r t i n e n t e s d e l a D é c l a r a t i o n d e l a C o n f é r e n c e d e s N a t i o n s U n i e s s u r l ' e n v i r o n n e m e n t a d o p t é e à S t o c k h o l m l e 1 6 j u i n 1 9 7 2 , R a p p e l a n t q u e , c o n f o r m é m e n t à l a C h a r t e d e s N a t i o n s U n i e s e t a u x p r i n c i p e s d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l , l e s E t a t s o n t l e d r o i t s o u v e r a i n d ' e x p l o i t e r l e u r s p r o p r e s r e s s o u r c e s s e l o n l e u r p r o p r e p o l i t i q u e d ' e n v i r o n n e m e n t e t d e d é v e l o p p e m e n t , e t o n t l e d e v o i r d e f a i r e e n s o r t e q u e l e s a c t i v i t é s e x e r c é e s d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r j u r i d i c t i o n o u s o u s l e u r c o n t r ô l e n e c a u s e n t p a s d e d o m m a g e à l ' e n v i r o n n e m e n t d a n s d'autres E t a t s o u d a n s d e s r é g i o n s n e r e l e v a n t d ' a u c u n e j u r i d i c t i o n n a t i o n a l e , R é a f f i r m a n t q u e l e p r i n c i p e d e l a s o u v e r a i n e t é d e s E t a t s d o i t p r é s i d e r à l a c o o p é r a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s t i n é e à f a i r e f a c e a u x c h a n g e m e n t s c l i m a t i q u e s , R S 0 . 8 1 4 . 0 1 1 ) R O 1 9 9 4 1 0 5 1 1 0 5 2 1 9 9 4 - 1 9 0 •C h a n g e m e n t s c l i m a t i q u e s R O 1 9 9 4 C o n s i d é r a n t q u ' i l a p p a r t i e n t a u x E t a t s d ' a d o p t e r u n e l é g i s l a t i o n e f f i c a c e e n m a t i è r e d ' e n v i r o n n e m e n t , q u e l e s n o r m e s , o b j e c t i f s d e g e s t i o n e t p r i o r i t é s é c o l o g i q u e s d o i v e n t r e f l é t e r l e s c o n d i t i o n s d ' e n v i r o n n e m e n t e t d e d é v e l o p p e m e n t d a n s l e s q u e l l e s i l s s ' i n s c r i v e n t e t q u e l e s n o r m e s a p p l i q u é e s p a r c e r t a i n s p a y s r i s q u e n t d ' ê t r e i n a p p r o p r i é e s e t p a r t r o p c o û t e u s e s s u r l e s p l a n s é c o n o m i q u e e t s o c i a l p o u r d ' a u t r e s p a y s , e n p a r t i c u l i e r l e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t , R a p p e l a n t l e s d i s p o s i t i o n s d e l a r é s o l u t i o n 4 4 / 2 2 8 d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , e n d a t e d u 2 2 d é c e m b r e 1 9 8 9 , r e l a t i v e à l a C o n f é r e n c e d e s N a t i o n s U n i e s s u r l ' e n v i r o n n e m e n t e t l e d é v e l o p p e m e n t , e t d e s e s r é s o l u t i o n s 4 3 / 5 3 d u 6 d é c e m b r e 1 9 8 8 , 4 4 / 2 0 7 d u 2 2 d é c e m b r e 1 9 8 9 , 4 5 / 2 1 2 d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 9 0 e t 4 6 / 1 6 9 d u 1 9 d é c e m b r e 1 9 9 1 s u r l a p r o t e c t i o n d u c l i m a t m o n d i a l p o u r l e s g é n é r a t i o n s p r é s e n t e s e t f u t u r e s , R a p p e l a n t é g a l e m e n t l e s d i s p o s i t i o n s d e l a r é s o l u t i o n 4 4 / 2 0 6 d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , e n d a t e d u 2 2 d é c e m b r e 1 9 8 9 , s u r l e s e f f e t s n é f a s t e s é v e n t u e l s d ' u n e h a u s s e d u n i v e a u d e s m e r s s u r l e s î l e s e t l e s z o n e s c ô t i è r e s , e n p a r t i c u l i e r l e s z o n e s c ô t i è r e s d e f a i b l e é l é v a t i o n , a i n s i q u e l e s d i s p o s i t i o n s p e r t i n e n t e s d e s a r é s o l u t i o n 4 4 / 1 7 2 d u 1 9 d é c e m b r e 1 9 8 9 s u r l ' a p p l i c a t i o n d u P l a n d ' a c t i o n p o u r l u t t e r c o n t r e l a d é s e r t i f i c a t i o n , R a p p e l a n t e n o u t r e l a C o n v e n t i o n d e V i e n n e d e 1 9 8 5 1 ) p o u r l a p r o t e c t i o n d e l a c o u c h e d ' o z o n e e t l e P r o t o c o l e d e M o n t r é a l d e 1 9 8 7 2 ) r e l a t i f à d e s s u b s t a n c e s q u i a p p a u v r i s s e n t l a c o u c h e d ' o z o n e , a j u s t é e t m o d i f i é l e 2 9 j u i n 1 9 9 0 3 ) , P r e n a n t n o t e d e l a D é c l a r a t i o n m i n i s t é r i e l l e d e l a d e u x i è m e C o n f é r e n c e m o n d i a l e s u r l e c l i m a t , a d o p t é e l e 7 n o v e m b r e 1 9 9 0 , C o n s c i e n t e s d e s u t i l e s t r a v a u x d ' a n a l y s e m e n é s p a r n o m b r e d ' E t a t s s u r l e s c h a n g e m e n t s c l i m a t i q u e s e t d e s c o n t r i b u t i o n s i m p o r t a n t e s a p p o r t é e s p a r l ' O r g a - n i s a t i o n m é t é o r o l o g i q u e m o n d i a l e , l e P r o g r a m m e d e s N a t i o n s U n i e s p o u r l ' e n v i - r o n n e m e n t e t d ' a u t r e s o r g a n e s , o r g a n i s a t i o n s e t o r g a n i s m e s d e s N a t i o n s U n i e s , a u s s i q u e p a r d ' a u t r e s o r g a n i s m e s i n t e r n a t i o n a u x e t i n t e r g o u v e r n e m e n t a u x , à l ' é c h a n g e d e s r é s u l t a t s d e l a r e c h e r c h e s c i e n t i f i q u e e t à l a c o o r d i n a t i o n d e l a r e c h e r c h e , C o n s c i e n t e s q u e l e s m e s u r e s p e r m e t t a n t d e c o m p r e n d r e l e s c h a n g e m e n t s c l i m a - t i q u e s e t d ' y f a i r e f a c e a u r o n t u n e e f f i c a c i t é p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t e t u n e e f f i c a c i t é s o c i a l e e t é c o n o m i q u e m a x i m a l e s s i e l l e s s e f o n d e n t s u r l e s c o n s i d é r a t i o n s s c i e n t i f i q u e s , t e c h n i q u e s e t é c o n o m i q u e s a p p r o p r i é e s e t s i e l l e s s o n t c o n s t a m m e n t r é é v a l u é e s à l a l u m i è r e d e s n o u v e a u x p r o g r è s r é a l i s é s d a n s c e s d o m a i n e s , S a c h a n t q u e d i v e r s e s m e s u r e s p r i s e s p o u r f a i r e f a c e a u x c h a n g e m e n t s c l i m a t i q u e s p e u v e n t t r o u v e r e n e l l e s - m ê m e s l e u r j u s t i f i c a t i o n é c o n o m i q u e e t p e u v e n t a u s s i c o n t r i b u e r à r é s o u d r e d ' a u t r e s p r o b l è m e s d ' e n v i r o n n e m e n t , S a c h a n t é g a l e m e n t q u e l e s p a y s d é v e l o p p é s d o i v e n t a g i r i m m é d i a t e m e n t e t a v e c s o u p l e s s e s u r l a b a s e d e p r i o r i t é s c l a i r e m e n t d é f i n i e s , c e q u i c o n s t i t u e r a u n e 1 ) R S 0 . 8 1 4 . 0 2 ; R O 1 9 8 8 1 7 5 2 2 ) R S 0 . 8 1 4 . 0 2 1 ; R O 1 9 8 9 4 7 7 3 ) R O 1 9 9 3 1 0 7 8 1 0 5 3C h a n g e m e n t s c l i m a t i q u e s R O 1 9 9 4 p r e m i è r e é t a p e v e r s d e s s t r a t é g i e s d ' e n s e m b l e a u x n i v e a u x m o n d i a l , n a t i o n a l e t é v e n t u e l l e m e n t r é g i o n a l , c e s s t r a t é g i e s d e r i p o s t e d e v a n t t e n i r c o m p t e d e t o u s l e s g a z à e f f e t d e s e r r e e t p r e n d r e d û m e n t e n c o n s i d é r a t i o n l a p a r t d e c h a c u n d ' e u x d a n s l e r e n f o r c e m e n t d e l ' e f f e t d e s e r r e , S a c h a n t e n o u t r e q u e l e s p a y s d e f a i b l e é l é v a t i o n e t a u t r e s p e t i t s p a y s i n s u l a i r e s , l e s p a y s a y a n t d e s z o n e s c ô t i è r e s d e f a i b l e é l é v a t i o n , d e s z o n e s a r i d e s o u s e m i - a r i d e s o u d e s z o n e s s u j e t t e s a u x i n o n d a t i o n s , à l a s é c h e r e s s e e t à l a d é s e r t i f i c a t i o n a i n s i q u e l e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t a y a n t d e s é c o s y s t è m e s m o n t a g n e u x f r a g i l e s s o n t p a r t i c u l i è r e m e n t v u l n é r a b l e s a u x e f f e t s n é f a s t e s d e s c h a n g e m e n t s c l i m a t i q u e s , C o n s c i e n t e s d e s d i f f i c u l t é s p a r t i c u l i è r e s q u e c o n n a î t r o n t l e s p a y s , n o t a m m e n t l e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t , d o n t l ' é c o n o m i e e s t p a r t i c u l i è r e m e n t t r i b u t a i r e d e l a p r o d u c t i o n , d e l ' u t i l i s a t i o n e t d e l ' e x p o r t a t i o n d e c o m b u s t i b l e s f o s s i l e s , d u f a i t d e s m e s u r e s p r i s e s p o u r l i m i t e r l e s é m i s s i o n s d e g a z à e f f e t d e s e r r e , A f f i r m a n t q u e l e s m e s u r e s p r i s e s p o u r p a r e r a u x c h a n g e m e n t s c l i m a t i q u e s d o i v e n t ê t r e é t r o i t e m e n t c o o r d o n n é e s a v e c l e d é v e l o p p e m e n t s o c i a l e t é c o n o m i q u e a f i n d ' é v i t e r t o u t e i n c i d e n c e n é f a s t e s u r c e d e r n i e r , c o m p t e p l e i n e m e n t t e n u d e s b e s o i n s p r i o r i t a i r e s l é g i t i m e s d e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t , à s a v o i r u n e c r o i s s a n c e é c o n o m i q u e d u r a b l e e t l ' é r a d i c a t i o n d e l a p a u v r e t é , C o n s c i e n t e s q u e t o u s l e s p a y s , e t p l u s p a r t i c u l i è r e m e n t l e s p a y s e n d é v e l o p p e - m e n t , d o i v e n t p o u v o i r a c c é d e r a u x r e s s o u r c e s n é c e s s a i r e s à u n d é v e l o p p e m e n t s o c i a l e t é c o n o m i q u e d u r a b l e e t q u e , p o u r p r o g r e s s e r v e r s c e t o b j e c t i f , l e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t d e v r o n t a c c r o î t r e l e u r c o n s o m m a t i o n d ' é n e r g i e e n n e p e r d a n t p a s d e v u e q u ' i l e s t p o s s i b l e d e p a r v e n i r à u n m e i l l e u r r e n d e m e n t é n e r g é t i q u e e t d e m a î t r i s e r l e s é m i s s i o n s d e g a z à e f f e t d e s e r r e d ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e e t n o t a m m e n t e n a p p l i q u a n t d e s t e c h n o l o g i e s n o u v e l l e s d a n s d e s c o n d i t i o n s a v a n t a - g e u s e s d u p o i n t d e v u e é c o n o m i q u e e t d u p o i n t d e v u e s o c i a l , R é s o l u e s à p r é s e r v e r l e s y s t è m e c l i m a t i q u e p o u r l e s g é n é r a t i o n s p r é s e n t e s e t f u t u r e s , S o n t c o n v e n u e s d e c e q u i s u i t : A r t i c l e p r e m i e r D é f i n i t i o n s A u x f i n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n : 1 . O n e n t e n d p a r « e f f e t s n é f a s t e s d e s c h a n g e m e n t s c l i m a t i q u e s » l e s m o d i f i c a t i o n s d e l ' e n v i r o n n e m e n t p h y s i q u e o u d e s b i o t e s d u e s à d e s c h a n g e m e n t s c l i m a t i q u e s e t q u i e x e r c e n t d e s e f f e t s n o c i f s s i g n i f i c a t i f s s u r l a c o m p o s i t i o n , l a r é s i s t a n c e o u l a p r o d u c t i v i t é d e s é c o s y s t è m e s n a t u r e l s e t a m é n a g é s , s u r l e f o n c t i o n n e m e n t d e s s y s t è m e s s o c i o - é c o n o m i q u e s o u s u r l a s a n t é e t l e b i e n - ê t r e d e l ' h o m m e . 2 . O n e n t e n d p a r « c h a n g e m e n t s c l i m a t i q u e s » d e s c h a n g e m e n t s d e c l i m a t q u i s o n t a t t r i b u é s d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à u n e a c t i v i t é h u m a i n e a l t é r a n t l a c o m - p o s i t i o n d e l ' a t m o s p h è r e m o n d i a l e e t q u i v i e n n e n t s ' a j o u t e r à l a v a r i a b i l i t é n a t u r e l l e d u c l i m a t o b s e r v é e a u c o u r s d e p é r i o d e s c o m p a r a b l e s . 1 0 5 4C h a n g e m e n t s c l i m a t i q u e s R O 1 9 9 4 3 . O n e n t e n d p a r « s y s t è m e c l i m a t i q u e » u n e n s e m b l e e n g l o b a n t l ' a t m o s p h è r e , l ' h y d r o s p h è r e , l a b i o s p h è r e e t l a g é o s p h è r e , a i n s i q u e l e u r s i n t e r a c t i o n s . 4 . O n e n t e n d p a r « é m i s s i o n s » l a l i b é r a t i o n d e g a z à e f f e t d e s e r r e o u d e p r é c u r s e u r s d e t e l s g a z d a n s l ' a t m o s p h è r e a u - d e s s u s d ' u n e z o n e e t a u c o u r s d ' u n e p é r i o d e d o n n é e s . 5 . O n e n t e n d p a r « g a z à e f f e t d e s e r r e » l e s c o n s t i t u a n t s g a z e u x d e l ' a t m o s p h è r e , t a n t n a t u r e l s q u ' a n t h r o p i q u e s , q u i a b s o r b e n t e t r é é m e t t e n t l e r a y o n n e m e n t i n f r a r o u g e . 6 . O n e n t e n d p a r « o r g a n i s a t i o n r é g i o n a l e d ' i n t é g r a t i o n é c o n o m i q u e » u n e o r g a n i - s a t i o n c o n s t i t u é e p a r d e s E t a t s s o u v e r a i n s d ' u n e r é g i o n d o n n é e q u i a c o m p é t e n c e d a n s d e s d o m a i n e s r é g i s p a r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n o u s e s p r o t o c o l e s e t a é t é d û m e n t a u t o r i s é e , s e l o n s e s p r o c é d u r e s i n t e r n e s , à s i g n e r , à r a t i f i e r , à a c c e p t e r o u à a p p r o u v e r l e s d i t s i n s t r u m e n t s o u à y a d h é r e r . 7 . O n e n t e n d p a r « r é s e r v o i r » u n o u p l u s i e u r s c o n s t i t u a n t s d u s y s t è m e c l i m a t i q u e q u i r e t i e n n e n t u n g a z à e f f e t d e s e r r e o u u n p r é c u r s e u r d e g a z à e f f e t d e s e r r e . 8 . O n e n t e n d p a r « p u i t s » t o u t p r o c e s s u s , t o u t e a c t i v i t é o u t o u t m é c a n i s m e , n a t u r e l o u a r t i f i c i e l , q u i é l i m i n e d e l ' a t m o s p h è r e u n g a z à e f f e t d e s e r r e , u n a é r o s o l o u u n p r é c u r s e u r d e g a z à e f f e t d e s e r r e . 9 . O n e n t e n d p a r « s o u r c e » t o u t p r o c e s s u s o u a c t i v i t é q u i l i b è r e d a n s l ' a t m o s p h è r e u n g a z à e f f e t d e s e r r e , u n a é r o s o l o u u n p r é c u r s e u r d e g a z à e f f e t d e s e r r e . A r t i c l e 2 O b j e c t i f L ' o b j e c t i f u l t i m e d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t d e t o u s i n s t r u m e n t s j u r i d i q u e s c o n n e x e s q u e l a C o n f é r e n c e d e s P a r t i e s p o u r r a i t a d o p t e r e s t d e s t a b i l i s e r , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s p e r t i n e n t e s d e l a C o n v e n t i o n , l e s c o n c e n t r a t i o n s d e g a z à e f f e t d e s e r r e d a n s l ' a t m o s p h è r e à u n n i v e a u q u i e m p ê c h e t o u t e p e r t u r b a t i o n a n t h r o p i q u e d a n g e r e u s e d u s y s t è m e c l i m a t i q u e . I l c o n v i e n d r a d ' a t - t e i n d r e c e n i v e a u d a n s u n d é l a i s u f f i s a n t p o u r q u e l e s é c o s y s t è m e s p u i s s e n t s ' a d a p t e r n a t u r e l l e m e n t a u x c h a n g e m e n t s c l i m a t i q u e s , q u e l a p r o d u c t i o n a l i - m e n t a i r e n e s o i t p a s m e n a c é e e t q u e l e d é v e l o p p e m e n t é c o n o m i q u e p u i s s e s e p o u r s u i v r e d ' u n e m a n i è r e d u r a b l e . A r t i c l e 3 P r i n c i p e s D a n s l e s m e s u r e s q u ' e l l e s p r e n d r o n t p o u r a t t e i n d r e l ' o b j e c t i f d e l a C o n v e n t i o n e t e n a p p l i q u e r l e s d i s p o s i t i o n s , l e s P a r t i e s s e l a i s s e r o n t g u i d e r , e n t r e a u t r e s , p a r c e q u i s u i t : 1 . I l i n c o m b e a u x P a r t i e s d e p r é s e r v e r l e s y s t è m e c l i m a t i q u e d a n s l ' i n t é r ê t d e s g é n é r a t i o n s p r é s e n t e s e t f u t u r e s , s u r l a b a s e d e l ' é q u i t é e t e n f o n c t i o n d e l e u r s r e s p o n s a b i l i t é s c o m m u n e s m a i s d i f f é r e n c i é e s e t d e l e u r s c a p a c i t é s r e s p e c t i v e s . I l a p p a r t i e n t , e n c o n s é q u e n c e , a u x p a y s d é v e l o p p é s P a r t i e s d ' ê t r e à l ' a v a n t - g a r d e d e l a l u t t e c o n t r e l e s c h a n g e m e n t s c l i m a t i q u e s e t l e u r s e f f e t s n é f a s t e s . 1 0 5 5C h a n g e m e n t s c l i m a t i q u e s R O 1 9 9 4 2 . I l c o n v i e n t d e t e n i r p l e i n e m e n t c o m p t e d e s b e s o i n s s p é c i f i q u e s e t d e l a s i t u a t i o n s p é c i a l e d e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t P a r t i e s , n o t a m m e n t d e c e u x q u i s o n t p a r t i c u l i è r e m e n t v u l n é r a b l e s a u x e f f e t s n é f a s t e s d e s c h a n g e m e n t s c l i m a t i q u e s , a i n s i q u e d e s P a r t i e s , n o t a m m e n t d e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t P a r t i e s , a u x q u e l l e s l a C o n v e n t i o n i m p o s e r a i t u n e c h a r g e d i s p r o p o r t i o n n é e o u a n o r m a l e . 3 . I l i n c o m b e a u x P a r t i e s d e p r e n d r e d e s m e s u r e s d e p r é c a u t i o n p o u r p r é v o i r , p r é v e n i r o u a t t é n u e r l e s c a u s e s d e s c h a n g e m e n t s c l i m a t i q u e s e t e n l i m i t e r l e s e f f e t s n é f a s t e s . Q u a n d i l y a r i s q u e d e p e r t u r b a t i o n s g r a v e s o u i r r é v e r s i b l e s , l ' a b s e n c e d e c e r t i t u d e s c i e n t i f i q u e a b s o l u e n e d o i t p a s s e r v i r d e p r é t e x t e p o u r d i f f é r e r l ' a d o p t i o n d e t e l l e s m e s u r e s , é t a n t e n t e n d u q u e l e s p o l i t i q u e s e t m e s u r e s q u ' a p p e l l e n t l e s c h a n g e m e n t s c l i m a t i q u e s r e q u i è r e n t u n b o n r a p p o r t c o û t - e f f i c a c i - t é , d e m a n i è r e à g a r a n t i r d e s a v a n t a g e s g l o b a u x a u c o û t l e p l u s b a s p o s s i b l e . P o u r a t t e i n d r e c e b u t , i l c o n v i e n t q u e c e s p o l i t i q u e s e t m e s u r e s t i e n n e n t c o m p t e d e l a d i v e r s i t é d e s c o n t e x t e s s o c i o - é c o n o m i q u e s , s o i e n t g l o b a l e s , s ' é t e n d e n t à t o u t e s l e s s o u r c e s e t à t o u s l e s p u i t s e t r é s e r v o i r s d e g a z à e f f e t d e s e r r e q u ' i l c o n v i e n d r a , c o m p r e n n e n t d e s m e s u r e s d ' a d a p t a t i o n e t s ' a p p l i q u e n t à t o u s l e s s e c t e u r s é c o n o - m i q u e s . L e s i n i t i a t i v e s v i s a n t à f a i r e f a c e a u x c h a n g e m e n t s c l i m a t i q u e s p o u r r o n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n e a c t i o n c o n c e r t é e d e s P a r t i e s i n t é r e s s é e s . 4 . L e s P a r t i e s o n t l e d r o i t d ' o e u v r e r p o u r u n d é v e l o p p e m e n t d u r a b l e e t d o i v e n t s ' y e m p l o y e r . I l c o n v i e n t q u e l e s p o l i t i q u e s e t m e s u r e s d e s t i n é e s à p r o t é g e r l e s y s t è m e c l i m a t i q u e c o n t r e l e s c h a n g e m e n t s p r o v o q u é s p a r l ' h o m m e s o i e n t a d a p t é e s à l a s i t u a t i o n p r o p r e d e c h a q u e P a r t i e e t i n t é g r é e s d a n s l e s p r o g r a m m e s n a t i o n a u x d e d é v e l o p p e m e n t , l e d é v e l o p p e m e n t é c o n o m i q u e étant i n d i s p e n s a b l e p o u r a d o p t e r d e s m e s u r e s d e s t i n é e s à f a i r e f a c e a u x c h a n g e m e n t s c l i m a t i q u e s . 5 . I I a p p a r t i e n t a u x P a r t i e s d e t r a v a i l l e r d e c o n c e r t à u n s y s t è m e é c o n o m i q u e i n t e r n a t i o n a l q u i s o i t p o r t e u r e t o u v e r t e t q u i m è n e à u n e c r o i s s a n c e é c o n o m i q u e e t à u n d é v e l o p p e m e n t d u r a b l e s d e t o u t e s l e s P a r t i e s , e n p a r t i c u l i e r d e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t P a r t i e s , p o u r l e u r p e r m e t t r e d e m i e u x s ' a t t a q u e r a u x p r o b l è m e s p o s é s p a r l e s c h a n g e m e n t s c l i m a t i q u e s . I l c o n v i e n t d ' é v i t e r q u e l e s m e s u r e s p r i s e s p o u r l u t t e r c o n t r e l e s c h a n g e m e n t s c l i m a t i q u e s , y c o m p r i s l e s m e s u r e s u n i l a t é - r a l e s , c o n s t i t u e n t u n m o y e n d ' i m p o s e r d e s d i s c r i m i n a t i o n s a r b i t r a i r e s o u i n j u s t i - f i a b l e s s u r l e p l a n d u c o m m e r c e i n t e r n a t i o n a l , o u d e s e n t r a v e s d é g u i s é e s à c e c o m m e r c e . A r t i c l e 4 E n g a g e m e n t s 1 . T o u t e s l e s P a r t i e s , t e n a n t c o m p t e d e l e u r s r e s p o n s a b i l i t é s c o m m u n e s m a i s d i f f é r e n c i é e s e t d e l a s p é c i f i c i t é d e l e u r s p r i o r i t é s n a t i o n a l e s e t r é g i o n a l e s d e d é v e l o p p e m e n t , d e l e u r s o b j e c t i f s e t d e l e u r s i t u a t i o n : a ) E t a b l i s s e n t , m e t t e n t à j o u r p é r i o d i q u e m e n t , p u b l i e n t e t m e t t e n t à l a d i s p o s i - t i o n d e l a C o n f é r e n c e d e s P a r t i e s , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 2 , d e s i n v e n - t a i r e s n a t i o n a u x d e s é m i s s i o n s a n t h r o p i q u e s p a r l e u r s s o u r c e s e t d e l ' a b s o r p - t i o n p a r l e u r s p u i t s d e t o u s l e s g a z à e f f e t d e s e r r e n o n r é g l e m e n t é s p a r l e P r o t o c o l e d e M o n t r é a l , e n r e c o u r a n t à d e s m é t h o d e s c o m p a r a b l e s q u i s e r o n t a p p r o u v é e s p a r l a C o n f é r e n c e d e s P a r t i e s ; 1 0 5 6C h a n g e m e n t s c l i m a t i q u e s R O 1 9 9 4 b ) E t a b l i s s e n t , m e t t e n t e n o e u v r e , p u b l i e n t e t m e t t e n t r é g u l i è r e m e n t à j o u r d e s p r o g r a m m e s n a t i o n a u x e t , l e c a s é c h é a n t , r é g i o n a u x c o n t e n a n t d e s m e s u r e s v i s a n t à a t t é n u e r l e s c h a n g e m e n t s c l i m a t i q u e s e n t e n a n t c o m p t e d e s é m i s - s i o n s a n t h r o p i q u e s p a r l e u r s s o u r c e s e t d e l ' a b s o r p t i o n p a r l e u r s p u i t s d e t o u s l e s g a z à e f f e t d e s e r r e n o n r é g l e m e n t é s p a r l e P r o t o c o l e d e M o n t r é a l , a i n s i q u e d e s m e s u r e s v i s a n t à f a c i l i t e r l ' a d a p t a t i o n a p p r o p r i é e a u x c h a n g e m e n t s c l i m a t i q u e s ; c ) E n c o u r a g e n t e t s o u t i e n n e n t p a r l e u r c o o p é r a t i o n l a m i s e a u p o i n t , l ' a p p l i c a - t i o n e t l a d i f f u s i o n — n o t a m m e n t p a r v o i e d e t r a n s f e r t — d e t e c h n o l o g i e s , p r a t i q u e s e t p r o c é d é s q u i p e r m e t t e n t d e m a î t r i s e r , d e r é d u i r e o u d e p r é v e n i r l e s é m i s s i o n s a n t h r o p i q u e s d e s g a z à e f f e t d e s e r r e n o n r é g l e m e n t é s p a r l e P r o t o c o l e d e M o n t r é a l d a n s t o u s l e s s e c t e u r s p e r t i n e n t s , y c o m p r i s c e u x d e l ' é n e r g i e , d e s t r a n s p o r t s , d e l ' i n d u s t r i e , d e l ' a g r i c u l t u r e , d e s f o r ê t s e t d e l a g e s t i o n d e s d é c h e t s ; d ) E n c o u r a g e n t l a g e s t i o n r a t i o n n e l l e e t e n c o u r a g e n t e t s o u t i e n n e n t p a r l e u r c o o p é r a t i o n l a c o n s e r v a t i o n e t , l e c a s é c h é a n t , l e r e n f o r c e m e n t d e s p u i t s e t r é s e r v o i r s d e t o u s l e s g a z à e f f e t d e s e r r e n o n r é g l e m e n t é s p a r l e P r o t o c o l e d e M o n t r é a l , n o t a m m e n t l a b i o m a s s e , l e s f o r ê t s e t l e s o c é a n s d e m ê m e q u e l e s a u t r e s é c o s y s t è m e s t e r r e s t r e s , c ô t i e r s e t m a r i n s ; e ) P r é p a r e n t , e n c o o p é r a t i o n , l ' a d a p t a t i o n à l ' i m p a c t d e s c h a n g e m e n t s c l i m a - t i q u e s e t c o n ç o i v e n t e t m e t t e n t a u p o i n t d e s p l a n s a p p r o p r i é s e t i n t é g r é s p o u r l a g e s t i o n d e s z o n e s c ô t i è r e s , p o u r l e s r e s s o u r c e s e n e a u e t l ' a g r i c u l t u r e , e t p o u r l a p r o t e c t i o n e t l a r e m i s e e n é t a t d e s z o n e s f r a p p é e s p a r l a s é c h e r e s s e e t l a d é s e r t i f i c a t i o n , n o t a m m e n t e n A f r i q u e , e t p a r l e s i n o n d a t i o n s ; f ) T i e n n e n t c o m p t e , d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e , d e s c o n s i d é r a t i o n s l i é e s a u x c h a n g e m e n t s c l i m a t i q u e s d a n s l e u r s p o l i t i q u e s e t a c t i o n s s o c i a l e s , é c o n o - m i q u e s e t e n v i r o n n e m e n t a l e s e t u t i l i s e n t d e s m é t h o d e s a p p r o p r i é e s , p a r e x e m p l e d e s é t u d e s d ' i m p a c t , f o r m u l é e s e t d é f i n i e s s u r l e p l a n n a t i o n a l , p o u r r é d u i r e a u m i n i m u m l e s e f f e t s — p r é j u d i c i a b l e s à l ' é c o n o m i e , à l a s a n t é p u b l i q u e e t à l a q u a l i t é d e l ' e n v i r o n n e m e n t — d e s p r o j e t s o u m e s u r e s q u ' e l l e s e n t r e p r e n n e n t e n v u e d ' a t t é n u e r l e s c h a n g e m e n t s c l i m a t i q u e s o u d e s ' y a d a p t e r ; g ) E n c o u r a g e n t e t s o u t i e n n e n t p a r l e u r c o o p é r a t i o n l e s t r a v a u x d e r e c h e r c h e s c i e n t i f i q u e , t e c h n o l o g i q u e , t e c h n i q u e , s o c i o - é c o n o m i q u e e t a u t r e s , l ' o b s e r - v a t i o n s y s t é m a t i q u e e t l a c o n s t i t u t i o n d ' a r c h i v e s d e d o n n é e s s u r l e s y s t è m e c l i m a t i q u e p e r m e t t a n t d e m i e u x c o m p r e n d r e l e s c a u s e s , l e s e f f e t s , l ' a m p l e u r e t l ' é c h e l o n n e m e n t d a n s l e t e m p s d e s c h a n g e m e n t s c l i m a t i q u e s , a i n s i q u e l e s c o n s é q u e n c e s é c o n o m i q u e s e t s o c i a l e s d e s d i v e r s e s s t r a t é g i e s d e r i p o s t e , e t d e r é d u i r e e t d i s s i p e r l e s i n c e r t i t u d e s q u i s u b s i s t e n t à c e t é g a r d ; h ) E n c o u r a g e n t e t s o u t i e n n e n t p a r l e u r c o o p é r a t i o n l ' é c h a n g e d e d o n n é e s s c i e n t i f i q u e s , t e c h n o l o g i q u e s , t e c h n i q u e s , s o c i o - é c o n o m i q u e s e t j u r i d i q u e s s u r l e s y s t è m e c l i m a t i q u e e t l e s c h a n g e m e n t s c l i m a t i q u e s a i n s i q u e s u r l e s c o n s é q u e n c e s é c o n o m i q u e s e t s o c i a l e s d e s d i v e r s e s s t r a t é g i e s d e r i p o s t e , c e s d o n n é e s d e v a n t ê t r e é c h a n g é e s d a n s l e u r i n t é g r a l i t é , l i b r e m e n t e t p r o m p t e - m e n t ; 1 0 5 7C h a n g e m e n t s c l i m a t i q u e s R O 1 9 9 4 i ) E n c o u r a g e n t e t s o u t i e n n e n t p a r l e u r c o o p é r a t i o n l ' é d u c a t i o n , l a f o r m a t i o n e t l a s e n s i b i l i s a t i o n d u p u b l i c d a n s l e d o m a i n e d e s c h a n g e m e n t s c l i m a t i q u e s e t e n c o u r a g e n t l a p a r t i c i p a t i o n l a p l u s l a r g e à c e p r o c e s s u s , n o t a m m e n t c e l l e d e s o r g a n i s a t i o n s n o n g o u v e r n e m e n t a l e s ; j ) C o m m u n i q u e n t à l a C o n f é r e n c e d e s P a r t i e s des i n f o r m a t i o n s c o n c e r n a n t l ' a p p l i c a t i o n , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 2 . 2 . Les p a y s d é v e l o p p é s P a r t i e s e t l e s a u t r e s P a r t i e s f i g u r a n t à l ' a n n e x e I p r e n n e n t l e s e n g a g e m e n t s s p é c i f i q u e s p r é v u s c i - a p r è s : a ) C h a c u n e d e c e s P a r t i e s a d o p t e d e s p o l i t i q u e s n a t i o n a l e s l > e t p r e n d e n c o n s é q u e n c e l e s m e s u r e s v o u l u e s p o u r a t t é n u e r l e s c h a n g e m e n t s c l i m a t i q u e s e n l i m i t a n t s e s é m i s s i o n s a n t h r o p i q u e s d e g a z à e f f e t d e s e r r e e t e n p r o t é g e a n t e t r e n f o r ç a n t s e s p u i t s e t r é s e r v o i r s d e g a z à e f f e t d e s e r r e . C e s p o l i t i q u e s e t m e s u r e s d é m o n t r e r o n t q u e l e s p a y s d é v e l o p p é s p r e n n e n t l ' i n i t i a t i v e d e m o d i f i e r l e s t e n d a n c e s à l o n g t e r m e d e s é m i s s i o n s a n t h r o - p i q u e s c o n f o r m é m e n t à l ' o b j e c t i f d e la C o n v e n t i o n , r e c o n n a i s s a n t q u e l e r e t o u r , d ' i c i à l a f i n d e l a p r é s e n t e d é c e n n i e , a u x n i v e a u x a n t é r i e u r s d ' é m i s s i o n s a n t h r o p i q u e s d e d i o x y d e d e c a r b o n e e t d ' a u t r e s g a z à e f f e t d e s e r r e n o n r é g l e m e n t é s p a r l e P r o t o c o l e d e M o n t r é a l c o n t r i b u e r a i t à u n e t e l l e m o d i f i c a t i o n e t , t e n a n t c o m p t e des d i f f é r e n c e s e n t r e ces P a r t i e s q u a n t à l e u r p o i n t d e d é p a r t e t à l e u r a p p r o c h e , à l e u r s t r u c t u r e é c o n o m i q u e e t à l e u r b a s e d e r e s s o u r c e s , d e l a n é c e s s i t é d e m a i n t e n i r u n e c r o i s s a n c e é c o n o m i q u e f o r t e e t d u r a b l e , d e s t e c h n o l o g i e s d i s p o n i b l e s e t d e s a u t r e s c i r c o n s t a n c e s p r o p r e s à c h a q u e c a s , a i n s i q u e d e l a n é c e s s i t é p o u r c h a c u n e d e c e s P a r t i e s d e c o n t r i b u e r d e f a ç o n a p p r o p r i é e e t é q u i t a b l e à l ' e f f o r t e n t r e p r i s à l ' é c h e l l e m o n d i a l e p o u r a t t e i n d r e c e t objectif. C e s P a r t i e s p e u v e n t a p p l i q u e r d e t e l l e s p o l i t i q u e s e t m e s u r e s e n a s s o c i a t i o n a v e c d ' a u t r e s P a r t i e s e t a i d e r d ' a u t r e s P a r t i e s à c o n t r i b u e r à l ' o b j e c t i f d e l a C o n v e n t i o n , e n p a r t i c u l i e r à c e l u i d u p r é s e n t a l i n é a ; b ) A f i n d e f a v o r i s e r le p r o g r è s d a n s c e s e n s , c h a c u n e d e c e s P a r t i e s s o u m e t t r a , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 2 , d a n s l e s s i x m o i s s u i v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a C o n v e n t i o n à s o n é g a r d , p u i s à i n t e r v a l l e s p é r i o d i q u e s , d e s i n f o r m a t i o n s d é t a i l l é e s s u r s e s p o l i t i q u e s e t m e s u r e s v i s é e s à l ' a l i n é a a ) , d e m ê m e q u e s u r l e s p r o j e c t i o n s q u i e n r é s u l t e n t q u a n t a u x é m i s s i o n s a n t h r o p i q u e s p a r s e s s o u r c e s e t à l ' a b s o r p t i o n p a r s e s p u i t s d e g a z à e f f e t d e s e r r e n o n r é g l e m e n t é s p a r l e P r o t o c o l e d e M o n t r é a l , p o u r l a p é r i o d e v i s é e à l ' a l i n é a a ) , d a n s le b u t d e r a m e n e r i n d i v i d u e l l e m e n t o u c o n j o i n t e m e n t à l e u r s n i v e a u x d e 1 9 9 0 l e s é m i s s i o n s a n t h r o p i q u e s d e d i o x y d e d e c a r b o n e e t d ' a u t r e s gaz à e f f e t d e s e r r e n o n r é g l e m e n t é s p a r le P r o t o c o l e d e M o n t r é a l . L a C o n f é r e n c e d e s P a r t i e s p a s s e r a c e s i n f o r m a t i o n s e n r e v u e , à s a p r e m i è r e s e s s i o n p u i s à i n t e r v a l l e s p é r i o d i q u e s , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 ; � ) C e t e r m e s ' e n t e n d a u s s i d e s p o l i t i q u e s e t m e s u r e s a d o p t é e s p a r l e s o r g a n i s a t i o n s d ' i n t é g r a - t i o n é c o n o m i q u e r é g i o n a l e . 1 0 5 8g ) C h a n g e m e n t s c l i m a t i q u e s R O 1 9 9 4 c ) I l c o n v i e n d r a q u e l e c a l c u l , a u x f i n s d e l ' a l i n é a b ) , d e s q u a n t i t é s d e g a z à e f f e t d e s e r r e é m i s e s p a r l e s s o u r c e s e t a b s o r b é e s p a r l e s p u i t s s ' e f f e c t u e s u r l a b a s e d e s m e i l l e u r e s c o n n a i s s a n c e s s c i e n t i f i q u e s d i s p o n i b l e s , n o t a m m e n t e n c e q u i c o n c e r n e l a c a p a c i t é e f f e c t i v e d e s p u i t s e t l a c o n t r i b u t i o n d e c h a c u n d e c e s g a z a u x c h a n g e m e n t s c l i m a t i q u e s . L a C o n f é r e n c e d e s P a r t i e s e x a m i n e r a e t a d o p t e r a l e s m é t h o d e s à u t i l i s e r p o u r c e c a l c u l à s a p r e m i è r e s e s s i o n e t l e s p a s s e r a e n r e v u e à i n t e r v a l l e s r é g u l i e r s p a r l a s u i t e ; d ) L a C o n f é r e n c e d e s P a r t i e s , à s a p r e m i è r e s e s s i o n , e x a m i n e r a l e s a l i n é a s a ) e t b ) p o u r v o i r s ' i l s s o n t a d é q u a t s . E l l e l e f e r a à l a l u m i è r e d e s d o n n é e s s c i e n t i f i q u e s e t é v a l u a t i o n s l e s p l u s s û r e s c o n c e r n a n t l e s c h a n g e m e n t s c l i m a t i q u e s e t l e u r i m p a c t , a i n s i q u e d e s d o n n é e s t e c h n i q u e s , s o c i a l e s e t é c o n o m i q u e s p e r t i n e n t e s . S u r l a b a s e d e c e t e x a m e n , l a C o n f é r e n c e d e s P a r t i e s p r e n d r a l e s m e s u r e s v o u l u e s , q u i p o u r r o n t c o m p o r t e r l ' a d o p t i o n d ' a m e n d e m e n t s a u x e n g a g e m e n t s v i s é s a u x a l i n é a s a ) e t b ) . A s a p r e m i è r e s e s s i o n , e l l e p r e n d r a é g a l e m e n t d e s d é c i s i o n s a u s u j e t d e s c r i t è r e s r é g i s s a n t u n e a p p l i c a t i o n c o n j o i n t e , c o m m e i n d i q u é à l ' a l i n é a a ) . E l l e p r o c é d e r a à u n d e u x i è m e e x a m e n d e s a l i n é a s a ) e t b ) a u p l u s t a r d l e 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 8 , p u i s à d e s i n t e r v a l l e s r é g u l i e r s d o n t e l l e d é c i d e r a , j u s q u ' à c e q u e l ' o b j e c t i f d e l a C o n v e n t i o n a i t é t é a t t e i n t ; e ) C h a c u n e d e c e s P a r t i e s : i ) C o o r d o n n e s e l o n l e s b e s o i n s a v e c l e s a u t r e s P a r t i e s v i s é e s l e s i n s t r u - m e n t s é c o n o m i q u e s e t a d m i n i s t r a t i f s a p p r o p r i é s é l a b o r é s a u x f i n s d e l ' o b j e c t i f d e l a C o n v e n t i o n ; i i ) R e c e n s e e t e x a m i n e p é r i o d i q u e m e n t c e l l e s d e s e s p o l i t i q u e s e t p r a - t i q u e s q u i e n c o u r a g e n t d e s a c t i v i t é s é l e v a n t l e n i v e a u d e s é m i s s i o n s a n t h r o p i q u e s d e g a z à e f f e t d e s e r r e n o n r é g l e m e n t é s p a r l e P r o t o c o l e d e M o n t r é a l à u n n i v e a u s u p é r i e u r à c e l u i o ù i l s e r a i t a u t r e m e n t ; f ) L a C o n f é r e n c e d e s P a r t i e s p a s s e r a e n r e v u e , l e 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 8 a u p l u s t a r d , l e s i n f o r m a t i o n s d i s p o n i b l e s a f i n d e s t a t u e r s u r l e s m o d i f i c a t i o n s q u ' i l y a u r a i t l i e u d ' a p p o r t e r a u x l i s t e s f i g u r a n t a u x a n n e x e s I e t I I , a v e c l ' a c c o r d d e l a P a r t i e i n t é r e s s é e ; T o u t e P a r t i e n e f i g u r a n t p a s à l ' a n n e x e I p o u r r a , d a n s s o n i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d ' a d h é s i o n , o u à t o u t m o m e n t p a r l a s u i t e , n o t i f i e r a u D é p o s i t a i r e s o n i n t e n t i o n d ' ê t r e l i é e p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e s a l i n é a s a ) e t b ) . L e D é p o s i t a i r e i n f o r m e r a l e s a u t r e s s i g n a - t a i r e s e t P a r t i e s d e t o u t e n o t i f i c a t i o n e n c e s e n s . 3 . L e s p a y s d é v e l o p p é s P a r t i e s e t l e s a u t r e s P a r t i e s d é v e l o p p é e s f i g u r a n t à l ' a n n e x e I I f o u r n i s s e n t d e s r e s s o u r c e s f i n a n c i è r e s n o u v e l l e s e t a d d i t i o n n e l l e s p o u r c o u v r i r l a t o t a l i t é d e s c o û t s c o n v e n u s e n c o u r u s p a r l e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t P a r t i e s d u f a i t d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r s o b l i g a t i o n s d é c o u l a n t d e l ' a r t i c l e 1 2 , p a r a g r a p h e 1 . I l s f o u r n i s s e n t é g a l e m e n t a u x p a y s e n d é v e l o p p e m e n t P a r t i e s , n o t a m m e n t a u x f i n s d e t r a n s f e r t s d e t e c h n o l o g i e , l e s r e s s o u r c e s f i n a n c i è r e s e n q u e s t i o n , q u i l e u r s o n t n é c e s s a i r e s p o u r c o u v r i r l a t o t a l i t é d e s c o û t s s u p p l é - 1 0 5 9C h a n g e m e n t s c l i m a t i q u e s R O 1 9 9 4 m e n t a i r e s c o n v e n u s e n t r a î n é s p a r l ' a p p l i c a t i o n d e s m e s u r e s v i s é e s a u p a r a - g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e e t s u r l e s q u e l s u n p a y s e n d é v e l o p p e m e n t P a r t i e s e s e r a e n t e n d u a v e c l ' e n t i t é o u l e s e n t i t é s i n t e r n a t i o n a l e s v i s é e s à l ' a r t i c l e 1 1 , c o n f o r m é - m e n t a u d i t a r t i c l e . L ' e x é c u t i o n d e ces e n g a g e m e n t s t i e n t c o m p t e d u f a i t q u e l e s a p p o r t s d e f o n d s d o i v e n t ê t r e a d é q u a t s e t p r é v i s i b l e s , a i n s i q u e d e l ' i m p o r t a n c e d ' u n p a r t a g e a p p r o p r i é d e l a c h a r g e e n t r e l e s p a y s d é v e l o p p é s P a r t i e s . 4 . L e s p a y s d é v e l o p p é s P a r t i e s et l e s a u t r e s P a r t i e s d é v e l o p p é e s f i g u r a n t à l ' a n n e x e I I a i d e n t é g a l e m e n t l e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t P a r t i e s p a r t i c u l i è r e m e n t v u l n é r a b l e s a u x e f f e t s n é f a s t e s d e s c h a n g e m e n t s c l i m a t i q u e s à f a i r e f a c e a u c o û t d e l e u r a d a p t a t i o n a u x d i t s e f f e t s . 5 . Les p a y s d é v e l o p p é s P a r t i e s et l e s a u t r e s P a r t i e s d é v e l o p p é e s f i g u r a n t à l ' a n n e x e I I p r e n n e n t t o u t e s l e s m e s u r e s p o s s i b l e s e n v u e d ' e n c o u r a g e r , d e f a c i l i t e r e t d e f i n a n c e r , s e l o n l e s b e s o i n s , le t r a n s f e r t o u l ' a c c è s d e t e c h n o l o g i e s e t d e s a v o i r - f a i r e é c o l o g i q u e m e n t r a t i o n n e l s a u x a u t r e s P a r t i e s , e t p l u s p a r t i c u l i è r e m e n t à c e l l e s d ' e n t r e e l l e s , q u i s o n t d e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t , a f i n d e l e u r p e r m e t t r e d ' a p p l i q u e r l e s d i s p o s i t i o n s d e l a C o n v e n t i o n . D a n s c e p r o c e s s u s , l e s p a y s d é v e l o p p é s P a r t i e s s o u t i e n n e n t l e d é v e l o p p e m e n t e t l e r e n f o r c e m e n t des c a p a c i - t é s e t t e c h n o l o g i e s p r o p r e s a u x p a y s e n d é v e l o p p e m e n t P a r t i e s . Les a u t r e s P a r t i e s e t o r g a n i s a t i o n s e n m e s u r e d e l e f a i r e p e u v e n t é g a l e m e n t a i d e r à f a c i l i t e r le t r a n s f e r t d e c e s t e c h n o l o g i e s . 6 . L a C o n f é r e n c e d e s P a r t i e s a c c o r d e a u x P a r t i e s f i g u r a n t à l ' a n n e x e I qui s o n t e n t r a n s i t i o n v e r s u n e é c o n o m i e d e m a r c h é , p o u r l e s m e t t r e m i e u x à m ê m e d e f a i r e f a c e a u x c h a n g e m e n t s c l i m a t i q u e s , u n e c e r t a i n e l a t i t u d e d a n s l ' e x é c u t i o n d e l e u r s e n g a g e m e n t s a u t i t r e d u p a r a g r a p h e 2 , n o t a m m e n t e n c e q u i c o n c e r n e l e n i v e a u h i s t o r i q u e , q u i s e r a c h o i s i c o m m e r é f é r e n c e , des é m i s s i o n s a n t h r o p i q u e s d e g a z à e f f e t d e s e r r e n o n r é g l e m e n t é s p a r l e P r o t o c o l e d e M o n t r é a l . 7 . L a m e s u r e d a n s l a q u e l l e l e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t P a r t i e s s ' a c q u i t t e r o n t e f f e c t i v e m e n t d e l e u r s e n g a g e m e n t s a u t i t r e d e la C o n v e n t i o n d é p e n d r a d e l ' e x é c u t i o n e f f i c a c e p o u r l e s p a y s d é v e l o p p é s P a r t i e s d e l e u r s p r o p r e s e n g a g e - m e n t s e n c e q u i c o n c e r n e l e s r e s s o u r c e s f i n a n c i è r e s e t l e t r a n s f e r t d e t e c h n o l o g i e e t t i e n d r a p l e i n e m e n t c o m p t e d u fait q u e le d é v e l o p p e m e n t é c o n o m i q u e e t s o c i a l e t l ' é r a d i c a t i o n d e l a p a u v r e t é s o n t l e s p r i o r i t é s p r e m i è r e s e t e s s e n t i e l l e s d e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t P a r t i e s . 8 . A u x f i n s d e l ' e x é c u t i o n d e s e n g a g e m e n t s é n o n c é s d a n s l e p r é s e n t a r t i c l e , l e s P a r t i e s é t u d i e n t l e s m e s u r e s — c o n c e r n a n t n o t a m m e n t l e f i n a n c e m e n t , l ' a s s u r a n c e e t l e t r a n s f e r t d e t e c h n o l o g i e — q u i d o i v e n t ê t r e p r i s e s d a n s le c a d r e d e l a C o n v e n t i o n p o u r r é p o n d r e a u x b e s o i n s e t p r é o c c u p a t i o n s s p é c i f i q u e s des p a y s e n d é v e l o p p e m e n t P a r t i e s f a c e a u x e f f e t s n é f a s t e s d e s c h a n g e m e n t s c l i m a t i q u e s e t à l ' i m p a c t d e s m e s u r e s d e r i p o s t e , n o t a m m e n t d a n s l e s p a y s s u i v a n t s : a ) L e s p e t i t s p a y s i n s u l a i r e s ; b ) L e s p a y s a y a n t d e s z o n e s c ô t i è r e s d e f a i b l e é l é v a t i o n ; c ) L e s p a y s a y a n t d e s z o n e s a r i d e s e t s e m i - a r i d e s , d e s z o n e s d e f o r ê t s e t des z o n e s s u j e t t e s a u d é p é r i s s e m e n t d e s f o r ê t s ; 1 0 6 0• C h a n g e m e n t s c l i m a t i q u e s R O 1 9 9 4 d ) L e s p a y s a y a n t d e s z o n e s s u j e t t e s à d e s c a t a s t r o p h e s n a t u r e l l e s ; e ) L e s p a y s a y a n t d e s z o n e s s u j e t t e s à l a s é c h e r e s s e e t à l a d é s e r t i f i c a t i o n ; f ) L e s p a y s a y a n t d e s z o n e s d e f o r t e p o l l u t i o n d e l ' a t m o s p h è r e u r b a i n e ; g ) L e s p a y s a y a n t d e s é c o s y s t è m e s f r a g i l e s , n o t a m m e n t d e s é c o s y s t è m e s m o n - t a g n e u x ; h ) L e s p a y s d o n t l ' é c o n o m i e e s t f o r t e m e n t t r i b u t a i r e s o i t d e s r e v e n u s d e l a p r o d u c t i o n , d e l a t r a n s f o r m a t i o n e t d e l ' e x p o r t a t i o n d e c o m b u s t i b l e s f o s s i l e s e t d e p r o d u i t s a p p a r e n t é s à f o r t e i n t e n s i t é é n e r g é t i q u e , s o i t d e l a c o n s o m m a - t i o n d e s d i t s c o m b u s t i b l e s e t p r o d u i t s ; i ) L e s p a y s s a n s l i t t o r a l e t l e s p a y s d e t r a n s i t . L a C o n f é r e n c e d e s P a r t i e s p e u t e n o u t r e p r e n d r e l e s m e s u r e s v o u l u e s , s e l o n q u ' i l c o n v i e n d r a , t o u c h a n t l e p r é s e n t p a r a g r a p h e . 9 . L e s P a r t i e s t i e n n e n t p l e i n e m e n t c o m p t e , d a n s l e u r a c t i o n c o n c e r n a n t l e f i n a n c e m e n t e t l e t r a n s f e r t d e t e c h n o l o g i e , d e s b e s o i n s p a r t i c u l i e r s e t d e l a s i t u a t i o n s p é c i a l e d e s p a y s l e s m o i n s a v a n c é s . 1 0 . D a n s l ' e x é c u t i o n d e s e n g a g e m e n t s d é c o u l a n t d e l a C o n v e n t i o n , l e s P a r t i e s t i e n n e n t c o m p t e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 0 , d e l a s i t u a t i o n d e c e l l e s d ' e n t r e e l l e s , n o t a m m e n t l e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t , d o n t l ' é c o n o m i e e s t v u l n é r a b l e a u x e f f e t s n é f a s t e s d e s m e s u r e s d e r i p o s t e a u x c h a n g e m e n t s c l i m a t i q u e s . T e l e s t n o t a m m e n t l e c a s d e s P a r t i e s d o n t l ' é c o n o m i e e s t f o r t e m e n t t r i b u t a i r e s o i t d e s r e v e n u s d e l a p r o d u c t i o n , d e l a t r a n s f o r m a t i o n e t d e l ' e x p o r t a t i o n d e c o m b u s t i b l e s f o s s i l e s e t d e p r o d u i t s a p p a r e n t é s à f o r t e i n t e n s i t é é n e r g é t i q u e , s o i t d e l a c o n s o m m a t i o n d e s d i t s c o m b u s t i b l e s e t p r o d u i t s , s o i t d e l ' u t i l i s a t i o n d e c o m - b u s t i b l e s f o s s i l e s q u ' i l e s t t r è s d i f f i c i l e à c e s P a r t i e s d e r e m p l a c e r p a r d e s p r o d u i t s d e s u b s t i t u t i o n . A r t i c l e 5 R e c h e r c h e e t o b s e r v a t i o n s y s t é m a t i q u e L o r s q u ' e l l e s s ' a c q u i t t e n t d e l e u r s e n g a g e m e n t s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 4 , p a r a - g r a p h e 1 g ) , l e s P a r t i e s : a ) S o u t i e n n e n t e t , s e l o n l e c a s , d é v e l o p p e n t d a v a n t a g e l e s o r g a n i s a t i o n s o u l e s p r o g r a m m e s e t r é s e a u x i n t e r n a t i o n a u x e t i n t e r g o u v e r n e m e n t a u x d o n t l e b u t e s t d e d é f i n i r , r é a l i s e r , é v a l u e r e t f i n a n c e r d e s t r a v a u x d e r e c h e r c h e , d e c o l l e c t e d e d o n n é e s e t d ' o b s e r v a t i o n s y s t é m a t i q u e , e n t e n a n t c o m p t e d e l a n é c e s s i t é d e l i m i t e r l e p l u s p o s s i b l e l e s d o u b l e s e m p l o i s ; b ) S o u t i e n n e n t l e s e f f o r t s m e n é s a u x n i v e a u x i n t e r n a t i o n a l e t i n t e r g o u v e r n e - m e n t a l p o u r r e n f o r c e r l ' o b s e r v a t i o n s y s t é m a t i q u e e t l e s c a p a c i t é s e t m o y e n s n a t i o n a u x d e r e c h e r c h e s c i e n t i f i q u e e t t e c h n i q u e , n o t a m m e n t d a n s l e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t , e t p o u r e n c o u r a g e r l ' a c c è s a u x d o n n é e s p r o v e n a n t d e z o n e s n e r e l e v a n t p a s d e l a j u r i d i c t i o n n a t i o n a l e e t à l e u r a n a l y s e , a i n s i q u e p o u r e n p r o m o u v o i r l ' é c h a n g e ; c ) P r e n n e n t e n c o n s i d é r a t i o n l e s p r é o c c u p a t i o n s e t l e s b e s o i n s p a r t i c u l i e r s d e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t e t c o o p è r e n t p o u r a m é l i o r e r l e u r s m o y e n s e t c a p a c i t é s e n d o g è n e s d e p a r t i c i p a t i o n a u x e f f o r t s v i s é s a u x a l i n é a s a ) e t b ) . 1 0 6 1C h a n g e m e n t s c l i m a t i q u e s R O 1 9 9 4 A r t i c l e 6 E d u c a t i o n , f o r m a t i o n e t s e n s i b i l i s a t i o n d u p u b l i c L o r s q u ' e l l e s s ' a c q u i t t e n t d e l e u r s e n g a g e m e n t s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 4 , p a r a - g r a p h e 1 i ) , l e s P a r t i e s : a ) S ' e m p l o i e n t à e n c o u r a g e r e t à f a c i l i t e r a u x n i v e a u x n a t i o n a l e t , l e c a s é c h é a n t , s o u s - r é g i o n a l e t r é g i o n a l , c o n f o r m é m e n t à l e u r s l o i s e t r è g l e m e n t s e t s e l o n l e u r s c a p a c i t é s r e s p e c t i v e s : i ) L ' é l a b o r a t i o n e t l ' a p p l i c a t i o n d e p r o g r a m m e s d ' é d u c a t i o n e t d e s e n s i b i - l i s a t i o n d u p u b l i c s u r l e s c h a n g e m e n t s c l i m a t i q u e s e t l e u r s e f f e t s ; i i ) L ' a c c è s p u b l i c a u x i n f o r m a t i o n s c o n c e r n a n t l e s c h a n g e m e n t s c l i m a - t i q u e s e t l e u r s e f f e t s ; i i i ) L a p a r t i c i p a t i o n p u b l i q u e à l ' e x a m e n d e s c h a n g e m e n t s c l i m a t i q u e s e t d e l e u r s e f f e t s e t à l a m i s e a u p o i n t d e m e s u r e s a p p r o p r i é e s p o u r y f a i r e f a c e ; e t i v ) L a f o r m a t i o n d e p e r s o n n e l s c i e n t i f i q u e , t e c h n i q u e e t d e g e s t i o n ; b ) S o u t i e n n e n t p a r l e u r c o o p é r a t i o n e t e n c o u r a g e n t a u n i v e a u i n t e r n a t i o n a l , e n r e c o u r a n t s ' i l y a l i e u a u x o r g a n i s m e s e x i s t a n t s : i ) L a m i s e a u p o i n t e t l ' é c h a n g e d e m a t é r i e l é d u c a t i f e t d e m a t é r i e l d e s t i n é à s e n s i b i l i s e r l e p u b l i c a u x c h a n g e m e n t s c l i m a t i q u e s e t à l e u r s e f f e t s ; e t i i ) L a m i s e a u p o i n t e t l ' e x é c u t i o n d e p r o g r a m m e s d ' é d u c a t i o n e t d e f o r m a t i o n , y c o m p r i s p a r l e r e n f o r c e m e n t d e s o r g a n i s m e s n a t i o n a u x e t p a r l ' é c h a n g e o u l e d é t a c h e m e n t d e p e r s o n n e l c h a r g é d e f o r m e r d e s e x p e r t s e n l a m a t i è r e , n o t a m m e n t p o u r l e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t . A r t i c l e 7 C o n f é r e n c e d e s P a r t i e s 1 . I l e s t c r é é u n e C o n f é r e n c e d e s P a r t i e s . 2 . E n t a n t q u ' o r g a n e s u p r ê m e d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l a C o n f é r e n c e d e s P a r t i e s f a i t r é g u l i è r e m e n t l e p o i n t d e l ' a p p l i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n e t d e t o u s a u t r e s i n s t r u m e n t s j u r i d i q u e s c o n n e x e s q u ' e l l e p o u r r a i t a d o p t e r e t p r e n d , d a n s l e s l i m i t e s d e s o n m a n d a t , l e s d é c i s i o n s n é c e s s a i r e s p o u r f a v o r i s e r l ' a p p l i c a t i o n e f f e c t i v e d e l a C o n v e n t i o n . A c e t e f f e t : a ) E l l e e x a m i n e p é r i o d i q u e m e n t l e s o b l i g a t i o n s d e s P a r t i e s e t l e s a r r a n g e m e n t s i n s t i t u t i o n n e l s d é c o u l a n t d e l a C o n v e n t i o n , e n f o n c t i o n d e l ' o b j e c t i f d e l a C o n v e n t i o n , d e l ' e x p é r i e n c e a c q u i s e l o r s d e s o n a p p l i c a t i o n e t d e l ' é v o l u t i o n d e s c o n n a i s s a n c e s s c i e n t i f i q u e s e t t e c h n i q u e s ; b ) E l l e e n c o u r a g e e t f a c i l i t e l ' é c h a n g e d ' i n f o r m a t i o n s s u r l e s m e s u r e s a d o p t é e s p a r l e s P a r t i e s p o u r f a i r e f a c e a u x c h a n g e m e n t s c l i m a t i q u e s e t à l e u r s e f f e t s , e n t e n a n t c o m p t e d e l a d i v e r s i t é d e s i t u a t i o n s , d e r e s p o n s a b i l i t é s e t d e m o y e n s d e s P a r t i e s a i n s i q u e d e l e u r s e n g a g e m e n t s r e s p e c t i f s a u t i t r e d e l a C o n v e n t i o n ; c ) E l l e f a c i l i t e , à l a d e m a n d e d e d e u x P a r t i e s o u d a v a n t a g e , l a c o o r d i n a t i o n d e s m e s u r e s a d o p t é e s p a r e l l e s p o u r f a i r e f a c e a u x c h a n g e m e n t s c l i m a t i q u e s e t à l e u r s e f f e t s , e n t e n a n t c o m p t e d e l a d i v e r s i t é d e s i t u a t i o n s , d e r e s p o n s a b i l i t é s 1 0 6 2C h a n g e m e n t s c l i m a t i q u e s R O 1 9 9 4 e t d e m o y e n s d e s P a r t i e s a i n s i q u e d e l e u r s e n g a g e m e n t s r e s p e c t i f s a u t i t r e d e l a C o n v e n t i o n ; d ) E l l e e n c o u r a g e e t d i r i g e , c o n f o r m é m e n t à l ' o b j e c t i f e t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a C o n v e n t i o n , l ' é l a b o r a t i o n e t l e p e r f e c t i o n n e m e n t p é r i o d i q u e d e m é t h o d e s c o m p a r a b l e s , d o n t c o n v i e n d r a l a C o n f é r e n c e d e s P a r t i e s , v i s a n t n o t a m m e n t à i n v e n t o r i e r l e s é m i s s i o n s d e g a z à e f f e t d e s e r r e p a r l e s s o u r c e s e t l e u r a b s o r p t i o n p a r l e s p u i t s , a i n s i q u ' à é v a l u e r l ' e f f i c a c i t é d e s m e s u r e s p r i s e s p o u r l i m i t e r c e s é m i s s i o n s e t r e n f o r c e r l ' a b s o r p t i o n d e c e s g a z ; e ) E l l e é v a l u e , s u r l a b a s e d e t o u t e s l e s i n f o r m a t i o n s q u i l u i s o n t c o m m u n i q u é e s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a C o n v e n t i o n , l ' a p p l i c a t i o n d e l a C o n v e n - t i o n p a r l e s P a r t i e s , l e s e f f e t s d ' e n s e m b l e d e s m e s u r e s p r i s e s e n a p p l i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n , n o t a m m e n t l e s e f f e t s e n v i r o n n e m e n t a u x , é c o n o m i q u e s e t s o c i a u x e t l e u r s i n c i d e n c e s c u m u l é e s , e t l e s p r o g r è s r é a l i s é s v e r s l ' o b j e c t i f d e l a C o n v e n t i o n ; f ) E l l e e x a m i n e e t a d o p t e d e s r a p p o r t s p é r i o d i q u e s s u r l ' a p p l i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n e t e n a s s u r e l a p u b l i c a t i o n ; g ) E l l e f a i t d e s r e c o m m a n d a t i o n s s u r t o u t e s q u e s t i o n s n é c e s s a i r e s à l ' a p p l i c a - t i o n d e l a C o n v e n t i o n ; h ) E l l e s ' e f f o r c e d e m o b i l i s e r d e s r e s s o u r c e s f i n a n c i è r e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 , p a r a g r a p h e s 3 , 4 e t 5 , e t à l ' a r t i c l e 1 1 ; i ) E l l e c r é e l e s o r g a n e s s u b s i d i a i r e s j u g é s n é c e s s a i r e s à l ' a p p l i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n ; j ) E l l e e x a m i n e l e s r a p p o r t s d e c e s o r g a n e s , à q u i e l l e d o n n e d e s d i r e c t i v e s ; k ) E l l e a r r ê t e e t a d o p t e , p a r c o n s e n s u s , d e s r è g l e m e n t s i n t é r i e u r s e t d e s r è g l e s d e g e s t i o n f i n a n c i è r e p o u r e l l e - m ê m e e t p o u r t o u s o r g a n e s s u b s i d i a i r e s ; 1 ) L e c a s é c h é a n t , e l l e s o l l i c i t e e t u t i l i s e l e s s e r v i c e s e t l e c o n c o u r s d e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s e t d e s o r g a n i s m e s i n t e r g o u v e r n e m e n t a u x e t n o n g o u v e r n e m e n t a u x c o m p é t e n t s , a i n s i q u e l e s i n f o r m a t i o n s q u ' i l s f o u r - n i s s e n t ; m ) E l l e e x e r c e l e s a u t r e s f o n c t i o n s n é c e s s a i r e s p o u r a t t e i n d r e l ' o b j e c t i f d e l a C o n v e n t i o n , a i n s i q u e t o u t e s l e s a u t r e s f o n c t i o n s q u i l u i s o n t c o n f é r é e s p a r l a C o n v e n t i o n . 3 . L a C o n f é r e n c e d e s P a r t i e s a d o p t e , à s a p r e m i è r e s e s s i o n , s o n p r o p r e r è g l e m e n t i n t é r i e u r e t c e u x d e s o r g a n e s s u b s i d i a i r e s c r é é s e n a p p l i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n ; l e s d i t s r è g l e m e n t s c o m p r e n n e n t l a p r o c é d u r e d e p r i s e d e d é c i s i o n s a p p l i c a b l e a u x q u e s t i o n s p o u r l e s q u e l l e s l a C o n v e n t i o n n e p r é v o i t p a s d é j à d e p r o c é d u r e à c e t é g a r d . C e t t e p r o c é d u r e p e u t p r é c i s e r l a m a j o r i t é r e q u i s e p o u r l ' a d o p t i o n d e t e l l e o u t e l l e d é c i s i o n . 4 . L a p r e m i è r e s e s s i o n d e l a C o n f é r e n c e d e s P a r t i e s s e r a c o n v o q u é e p a r l e s e c r é t a r i a t p r o v i s o i r e v i s é à l ' a r t i c l e 2 1 , e t s e t i e n d r a u n a n a u p l u s t a r d a p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a C o n v e n t i o n . P a r l a s u i t e , l a C o n f é r e n c e d e s P a r t i e s , à m o i n s q u ' e l l e n ' e n d é c i d e a u t r e m e n t , t i e n t d e s s e s s i o n s o r d i n a i r e s u n e f o i s p a r a n . 5 . L a C o n f é r e n c e d e s P a r t i e s t i e n t d e s s e s s i o n s e x t r a o r d i n a i r e s à t o u t a u t r e m o m e n t q u ' e l l e j u g e n é c e s s a i r e , o u s i u n e P a r t i e e n f a i t l a d e m a n d e p a r é c r i t , à 1 0 6 3C h a n g e m e n t s c l i m a t i q u e s R O 1 9 9 4 c o n d i t i o n q u e c e t t e d e m a n d e s o i t a p p u y é e p a r u n t i e r s a u m o i n s d e s P a r t i e s , d a n s l e s s i x m o i s q u i s u i v e n t s a c o m m u n i c a t i o n a u x P a r t i e s p a r l e s e c r é t a r i a t . 6 . L ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s , l e s i n s t i t u t i o n s s p é c i a l i s é e s d e s N a t i o n s U n i e s e t l ' A g e n c e i n t e r n a t i o n a l e d e l ' é n e r g i e a t o m i q u e , a i n s i q u e t o u s E t a t s m e m b r e s d ' u n e d e c e s o r g a n i s a t i o n s o u o b s e r v a t e u r s a u p r è s d ' u n e d e c e s o r g a n i s a - t i o n s q u i n e s o n t p a s P a r t i e s à l a C o n v e n t i o n p e u v e n t ê t r e r e p r é s e n t é s a u x s e s s i o n s d e l a C o n f é r e n c e d e s P a r t i e s e n t a n t q u ' o b s e r v a t e u r s . T o u t o r g a n e o u o r g a n i s m e n a t i o n a l o u i n t e r n a t i o n a l , g o u v e r n e m e n t a l o u n o n g o u v e r n e m e n t a l c o m p é t e n t d a n s l e s d o m a i n e s v i s é s p a r l a C o n v e n t i o n , q u i a f a i t s a v o i r a u s e c r é t a r i a t q u ' i l s o u h a i t e ê t r e r e p r é s e n t é à u n e s e s s i o n d e l a C o n f é r e n c e d e s P a r t i e s e n q u a l i t é d ' o b s e r v a t e u r , p e u t y ê t r e a d m i s e n c e t t e q u a l i t é à m o i n s q u ' u n t i e r s a u m o i n s d e s P a r t i e s p r é s e n t e s n ' y f a s s e n t o b j e c t i o n . L ' a d m i s s i o n e t l a p a r t i c i p a t i o n d ' o b s e r v a - t e u r s s o n t r é g i e s p a r l e r è g l e m e n t i n t é r i e u r a d o p t é p a r l a C o n f é r e n c e d e s P a r t i e s . A r t i c l e 8 S e c r é t a r i a t 1 . I l e s t c r é é u n s e c r é t a r i a t . 2 . L e s f o n c t i o n s d u s e c r é t a r i a t s o n t l e s s u i v a n t e s : a ) O r g a n i s e r l e s s e s s i o n s d e l a C o n f é r e n c e d e s P a r t i e s e t d e s o r g a n e s s u b s i - d i a i r e s d e l a C o n f é r e n c e c r é é s e n v e r t u d e l a C o n v e n t i o n e t l e u r f o u r n i r l e s s e r v i c e s v o u l u s ; b ) C o m p i l e r e t d i f f u s e r l e s r a p p o r t s q u ' i l r e ç o i t ; c ) S u r d e m a n d e , a i d e r l e s P a r t i e s , e t e n p a r t i c u l i e r , p a r m i e l l e s , l e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t , à c o m p i l e r e t d i f f u s e r l e s i n f o r m a t i o n s r e q u i s e s p a r l a C o n v e n t i o n ; d ) E t a b l i r d e s r a p p o r t s s u r s e s a c t i v i t é s e t l e s s o u m e t t r e à l a C o n f é r e n c e d e s P a r t i e s ; e ) A s s u r e r l a c o o r d i n a t i o n n é c e s s a i r e a v e c l e s s e c r é t a r i a t s d e s a u t r e s o r g a n e s i n t e r n a t i o n a u x c o m p é t e n t s ; f ) P r e n d r e , s o u s l a s u p e r v i s i o n d e l a C o n f é r e n c e d e s P a r t i e s , l e s d i s p o s i t i o n s a d m i n i s t r a t i v e s e t c o n t r a c t u e l l e s q u e p e u t r e q u é r i r l ' a c c o m p l i s s e m e n t e f f i - c a c e d e s e s f o n c t i o n s ; e t g ) E x e r c e r l e s a u t r e s f o n c t i o n s d e s e c r é t a r i a t q u i l u i s o n t d é v o l u e s p a r l a C o n v e n t i o n o u p a r l ' u n q u e l c o n q u e d e s e s p r o t o c o l e s , e t t o u t e s a u t r e s f o n c t i o n s q u e l a C o n f é r e n c e d e s P a r t i e s p e u t l u i a s s i g n e r . 3 . A s a p r e m i è r e s e s s i o n , l a C o n f é r e n c e d e s P a r t i e s d é s i g n e r a u n s e c r é t a r i a t p e r m a n e n t e t p r e n d r a l e s d i s p o s i t i o n s v o u l u e s p o u r s o n f o n c t i o n n e m e n t . A r t i c l e 9 O r g a n e s u b s i d i a i r e d e c o n s e i l s c i e n t i f i q u e e t t e c h n o l o g i q u e 1 . I l e s t c r é é u n o r g a n e s u b s i d i a i r e d e c o n s e i l s c i e n t i f i q u e e t t e c h n o l o g i q u e , c h a r g é d e f o u r n i r e n t e m p s o p p o r t u n à l a C o n f é r e n c e d e s P a r t i e s e t , l e c a s é c h é a n t , à s e s a u t r e s o r g a n e s s u b s i d i a i r e s d e s r e n s e i g n e m e n t s e t d e s a v i s s u r l e s a s p e c t s s c i e n t i f i q u e s e t t e c h n o l o g i q u e s d e l a C o n v e n t i o n . C e t o r g a n e , o u v e r t à l a 1 0 6 4C h a n g e m e n t s c l i m a t i q u e s R O 1 9 9 4 p a r t i c i p a t i o n d e t o u t e s l e s P a r t i e s , e s t m u l t i d i s c i p l i n a i r e . I l e s t c o m p o s é d e r e p r é s e n t a n t s d e s g o u v e r n e m e n t s f a i s a n t a u t o r i t é d a n s l e u r d o m a i n e d e c o m - p é t e n c e . I l r e n d r é g u l i è r e m e n t c o m p t e d e t o u s l e s a s p e c t s d e s e s t r a v a u x à l a C o n f é r e n c e d e s P a r t i e s . 2 . L ' o r g a n e , a g i s s a n t s o u s l ' a u t o r i t é d e l a C o n f é r e n c e d e s P a r t i e s e t s ' a p p u y a n t s u r l e s t r a v a u x d e s o r g a n e s i n t e r n a t i o n a u x c o m p é t e n t s , a p o u r f o n c t i o n s : a ) D e f a i r e l e p o i n t d e s c o n n a i s s a n c e s s c i e n t i f i q u e s s u r l e s c h a n g e m e n t s c l i m a t i q u e s e t l e u r s e f f e t s ; b ) D e f a i r e l e p o i n t , s u r l e p l a n s c i e n t i f i q u e , d e s e f f e t s d e s m e s u r e s p r i s e s e n a p p l i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n ; c ) D e r e c e n s e r l e s t e c h n o l o g i e s e t s a v o i r - f a i r e d e p o i n t e , n o v a t e u r s e t p e r f o r - m a n t s e t d ' i n d i q u e r l e s m o y e n s d ' e n e n c o u r a g e r l e d é v e l o p p e m e n t e t d ' e n a s s u r e r l e t r a n s f e r t ; d ) D e f o u r n i r d e s a v i s s u r l e s p r o g r a m m e s s c i e n t i f i q u e s , s u r l a c o o p é r a t i o n i n t e r n a t i o n a l e e t l a r e c h e r c h e - d é v e l o p p e m e n t e n m a t i è r e d e c h a n g e m e n t s c l i m a t i q u e s e t s u r l e s m o y e n s d ' a i d e r l e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t à s e d o t e r d ' u n e c a p a c i t é p r o p r e ; e ) D e r é p o n d r e a u x q u e s t i o n s s c i e n t i f i q u e s , t e c h n o l o g i q u e s e t m é t h o d o l o g i q u e s q u e l a C o n f é r e n c e d e s P a r t i e s e t s e s o r g a n e s s u b s i d i a i r e s p o u r r o n t l u i p o s e r . 3 . L e s f o n c t i o n s e t l e m a n d a t d e l ' o r g a n e p o u r r o n t ê t r e p r é c i s é s p l u s a v a n t p a r l a C o n f é r e n c e d e s P a r t i e s . A r t i c l e 1 0 O r g a n e s u b s i d i a i r e d e m i s e e n o e u v r e 1 . I l e s t c r é é u n o r g a n e s u b s i d i a i r e d e m i s e e n o e u v r e , c h a r g é d ' a i d e r l a C o n f é - r e n c e d e s P a r t i e s à s u i v r e e t é v a l u e r l ' a p p l i c a t i o n e f f e c t i v e d e l a C o n v e n t i o n . C e t o r g a n e , o u v e r t à l a p a r t i c i p a t i o n d e t o u t e s l e s P a r t i e s , e s t c o m p o s é d e r e p r é s e n - t a n t s d e s g o u v e r n e m e n t s , e x p e r t s d a n s l e d o m a i n e d e s c h a n g e m e n t s c l i m a t i q u e s . I l r e n d r é g u l i è r e m e n t c o m p t e d e t o u s l e s a s p e c t s d e s e s t r a v a u x à l a C o n f é r e n c e d e s P a r t i e s . 2 . L ' o r g a n e , a g i s s a n t s o u s l ' a u t o r i t é d e l a C o n f é r e n c e d e s P a r t i e s , a p o u r f o n c - t i o n s : a ) D ' e x a m i n e r l e s i n f o r m a t i o n s c o m m u n i q u é e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 2 , p a r a g r a p h e 1 , p o u r é v a l u e r l ' e f f e t g l o b a l c o n j u g u é d e s m e s u r e s p r i s e s p a r l e s P a r t i e s à l a l u m i è r e d e s é v a l u a t i o n s s c i e n t i f i q u e s l e s p l u s r é c e n t e s d e s c h a n g e m e n t s c l i m a t i q u e s ; b ) D ' e x a m i n e r l e s i n f o r m a t i o n s c o m m u n i q u é e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 2 , p a r a g r a p h e 2 , p o u r a i d e r l a C o n f é r e n c e d e s P a r t i e s à e f f e c t u e r l e s e x a m e n s p r é v u s à l ' a r t i c l e 4 , p a r a g r a p h e 2 d ) ; c ) D ' a i d e r l a C o n f é r e n c e d e s P a r t i e s , s e l o n l e s b e s o i n s , à p r é p a r e r e t e x é c u t e r s e s d é c i s i o n s . 1 0 6 5C h a n g e m e n t s c l i m a t i q u e s R O 1 9 9 4 A r t i c l e 1 1 M é c a n i s m e f i n a n c i e r 1 . U n m é c a n i s m e c h a r g é d e f o u r n i r d e s r e s s o u r c e s f i n a n c i è r e s s o u s f o r m e d e d o n s o u à d e s c o n d i t i o n s d e f a v e u r , n o t a m m e n t p o u r l e t r a n s f e r t d e t e c h n o l o g i e s , e s t i c i d é f i n i . C e m é c a n i s m e r e l è v e d e l a C o n f é r e n c e d e s P a r t i e s d e v a n t l a q u e l l e i l e s t r e s p o n s a b l e e t q u i d é f i n i t s e s p o l i t i q u e s , l e s p r i o r i t é s d e s o n p r o g r a m m e e t l e s c r i t è r e s d ' é l i g i b i l i t é l i é s à l a C o n v e n t i o n . S o n f o n c t i o n n e m e n t e s t c o n f i é à u n e o u p l u s i e u r s e n t i t é s i n t e r n a t i o n a l e s e x i s t a n t e s . 2 . L e m é c a n i s m e f i n a n c i e r e t c o n s t i t u é s u r l a b a s e d ' u n e r e p r é s e n t a t i o n é q u i t a b l e e t é q u i l i b r é e d e t o u t e s l e s P a r t i e s , d a n s l e c a d r e d ' u n s y s t è m e d e g e s t i o n t r a n s p a r e n t . 3 . L a C o n f é r e n c e d e s P a r t i e s e t l ' e n t i t é — o u l e s e n t i t é s — c h a r g é e s d ' a s s u r e r l e f o n c t i o n n e m e n t d u m é c a n i s m e f i n a n c i e r c o n v i e n n e n t d e s a r r a n g e m e n t s v o u l u s p o u r d o n n e r e f f e t a u x p a r a g r a p h e s q u i p r é c è d e n t , p a r m i l e s q u e l s d e v r o n t f i g u r e r : a ) D e s m o d a l i t é s d e s t i n é e s à a s s u r e r q u e l e s p r o j e t s f i n a n c é s d a n s l e d o m a i n e d e s c h a n g e m e n t s c l i m a t i q u e s s o n t c o n f o r m e s a u x p o l i t i q u e s , p r i o r i t é s d e p r o g r a m m e e t c r i t è r e s d ' é l i g i b i l i t é d é f i n i s p a r l a C o n f é r e n c e d e s P a r t i e s ; b ) L e s m o d a l i t é s s e l o n l e s q u e l l e s t e l l e o u t e l l e d é c i s i o n d e f i n a n c e m e n t p o u r r a ê t r e r e v u e à l a l u m i è r e d e c e s p o l i t i q u e s , p r i o r i t é s d e p r o g r a m m e e t c r i t è r e s ; c ) L a p r é s e n t a t i o n r é g u l i è r e p a r l ' e n t i t é — o u l e s e n t i t é s — à l a C o n f é r e n c e d e s P a r t i e s , d e r a p p o r t s s u r s e s o p é r a t i o n s d e f i n a n c e m e n t , c o n f o r m é m e n t a u p r i n c i p e d e s a r e s p o n s a b i l i t é p o s é a u p a r a g r a p h e 1 ; d ) L a d é t e r m i n a t i o n s o u s u n e f o r m e p r é v i s i b l e e t i d e n t i f i a b l e d u m o n t a n t d e s m o y e n s f i n a n c i e r s n é c e s s a i r e s e t d i s p o n i b l e s p o u r a p p l i q u e r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t l a f a ç o n d o n t c e m o n t a n t s e r a p é r i o d i q u e m e n t r e v u . 4 . A s a p r e m i è r e s e s s i o n , l a C o n f é r e n c e d e s P a r t i e s f e r a l e n é c e s s a i r e p o u r d o n n e r e f f e t a u x d i s p o s i t i o n s c i - d e s s u s , e n e x a m i n a n t e t p r e n a n t e n c o n s i d é r a t i o n l e s d i s p o s i t i o n s p r o v i s o i r e s v i s é e s à l ' a r t i c l e 2 1 , p a r a g r a p h e 3 , e t e l l e d é c i d e r a d u m a i n t i e n é v e n t u e l d e c e s d i s p o s i t i o n s . E n s u i t e , e t d a n s l e s q u a t r e a n s , e l l e f e r a l e p o i n t d u f o n c t i o n n e m e n t d u m é c a n i s m e e t p r e n d r a l e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s . 5 . L e s p a y s d é v e l o p p é s P a r t i e s p o u r r o n t é g a l e m e n t f o u r n i r , e t l e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t P a r t i e s p o u r r o n t o b t e n i r , d e s r e s s o u r c e s f i n a n c i è r e s p a r v o i e b i l a t é r a l e , r é g i o n a l e o u m u l t i l a t é r a l e a u x f i n s d e l ' a p p l i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n . A r t i c l e 1 2 C o m m u n i c a t i o n d ' i n f o r m a t i o n s c o n c e r n a n t l ' a p p l i c a t i o n 1 . C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 , p a r a g r a p h e 1 , c h a c u n e d e s P a r t i e s c o m m u n i q u e à l a C o n f é r e n c e d e s P a r t i e s , p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d u s e c r é t a r i a t , l e s é l é m e n t s d ' i n f o r - m a t i o n c i - a p r è s : a ) U n i n v e n t a i r e n a t i o n a l d e s é m i s s i o n s a n t h r o p i q u e s p a r s e s s o u r c e s , e t d e l ' a b s o r p t i o n p a r s e s p u i t s , d e t o u s l e s g a z à e f f e t d e s e r r e n o n r é g l e m e n t é s p a r l e P r o t o c o l e d e M o n t r é a l , d a n s l a m e s u r e o ù s e s m o y e n s l e l u i p e r m e t t e n t , e n u t i l i s a n t d e s m é t h o d e s c o m p a r a b l e s s u r l e s q u e l l e s l a C o n f é r e n c e d e s P a r t i e s s ' e n t e n d r a e t d o n t e l l e e n c o u r a g e r a l ' u t i l i s a t i o n ; 1 0 6 6C h a n g e m e n t s c l i m a t i q u e s R O 1 9 9 4 b ) U n e d e s c r i p t i o n g é n é r a l e d e s m e s u r e s q u ' e l l e p r e n d o u e n v i s a g e d e p r e n d r e p o u r a p p l i q u e r l a C o n v e n t i o n ; c ) T o u t e a u t r e i n f o r m a t i o n q u e l a P a r t i e j u g e u t i l e p o u r a t t e i n d r e l ' o b j e c t i f d e l a C o n v e n t i o n e t p r o p r e à f i g u r e r d a n s s a c o m m u n i c a t i o n , y c o m p r i s , d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e , d e s d o n n é e s u t i l e s à l a d é t e r m i n a t i o n d e s t e n d a n c e s d e s é m i s s i o n s d a n s l e m o n d e . 2 . C h a c u n d e s p a y s d é v e l o p p é s P a r t i e s e t c h a c u n e d e s a u t r e s P a r t i e s i n s c r i t e s à l ' a n n e x e I f a i t f i g u r e r d a n s s a c o m m u n i c a t i o n l e s é l é m e n t s d ' i n f o r m a t i o n c i - a p r è s : a ) L a d e s c r i p t i o n d é t a i l l é e d e s p o l i t i q u e s e t m e s u r e s q u ' i l s o n t a d o p t é e s p o u r s e c o n f o r m e r à l ' e n g a g e m e n t s o u s c r i t à l ' a r t i c l e 4 , p a r a g r a p h e s 2 a ) e t 2 b ) ; b ) L ' e s t i m a t i o n p r é c i s e d e s e f f e t s q u e l e s p o l i t i q u e s e t m e s u r e s v i s é e s à l ' a l i n é a a ) c i - d e s s u s a u r o n t s u r l e s é m i s s i o n s a n t h r o p i q u e s d e g a z à e f f e t d e s e r r e p a r l e u r s s o u r c e s e t l ' a b s o r p t i o n p a r l e u r s p u i t s p e n d a n t l a p é r i o d e v i s é e à l ' a r t i c l e 4 , p a r a g r a p h e 2 a ) . 3 . E n o u t r e , c h a c u n d e s p a y s d é v e l o p p é s P a r t i e s e t c h a c u n e d e s a u t r e s P a r t i e s d é v e l o p p é e s f i g u r a n t à l ' a n n e x e I I d o n n e n t l e d é t a i l d e s m e s u r e s p r i s e s c o n f o r m é - m e n t à l ' a r t i c l e 4 , p a r a g r a p h e s 3 à 5 . 4 . L e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t P a r t i e s p o u r r o n t , s u r u n e b a s e v o l o n t a i r e , p r o p o s e r d e s p r o j e t s à f i n a n c e r , i n c l u a n t l e s t e c h n o l o g i e s , l e s m a t é r i a u x , l ' é q u i p e m e n t , l e s t e c h n i q u e s o u l e s p r a t i q u e s s p é c i f i q u e s q u ' i l f a u d r a i t p o u r l e s e x é c u t e r e t e n d o n n a n t s i p o s s i b l e u n e e s t i m a t i o n d e t o u s l e s c o û t s s u p p l é m e n t a i r e s d e c e s p r o j e t s , d e s p r o g r è s e s c o m p t é s d a n s l a r é d u c t i o n d e s é m i s s i o n s e t d a n s l ' a u g - m e n t a t i o n d e l ' a b s o r p t i o n d e s g a z à e f f e t d e s e r r e a i n s i q u ' u n e e s t i m a t i o n d e s a v a n t a g e s q u e l ' o n p e u t e n a t t e n d r e . 5 . C h a c u n d e s p a y s d é v e l o p p é s P a r t i e s e t c h a c u n e d e s a u t r e s P a r t i e s i n s c r i t e s à l ' a n n e x e I p r é s e n t e r a s a c o m m u n i c a t i o n i n i t i a l e d a n s l e s s i x m o i s q u i s u i v r o n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a C o n v e n t i o n à s o n é g a r d . C h a c u n e d e s P a r t i e s q u i n e f i g u r e n t p a s s u r c e t t e l i s t e p r é s e n t e r a s a c o m m u n i c a t i o n i n i t i a l e d a n s l e s t r o i s a n s d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a C o n v e n t i o n à s o n é g a r d o u d e l a m i s e à d i s p o n i b i l i t é d e s r e s s o u r c e s f i n a n c i è r e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 , p a r a g r a p h e 3 . L e s P a r t i e s q u i s o n t a u n o m b r e d e s p a y s l e s m o i n s a v a n c é s s e r o n t l i b r e s d u c h o i x d e l a d a t e d e l e u r c o m m u n i c a t i o n i n i t i a l e . P a r l a s u i t e , l a f r é q u e n c e d e s c o m m u n i c a t i o n s d e t o u t e s l e s P a r t i e s s e r a f i x é e p a r l a C o n f é r e n c e d e s P a r t i e s , q u i t i e n d r a c o m p t e d e s d i f f é r e n c e s d ' é c h é a n c e i n d i q u é e s d a n s l e p r é s e n t p a r a g r a p h e . 6 . L e s i n f o r m a t i o n s c o m m u n i q u é e s p a r l e s P a r t i e s e n a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t a r t i c l e s e r o n t t r a n s m i s e s d a n s l e s m e i l l e u r s d é l a i s p a r l e s e c r é t a r i a t à l a C o n f é - r e n c e d e s P a r t i e s e t a u x o r g a n e s s u b s i d i a i r e s c o m p é t e n t s . L a C o n f é r e n c e d e s P a r t i e s p o u r r a a u b e s o i n r e v o i r l e s p r o c é d u r e s d e t r a n s m i s s i o n d e s i n f o r m a t i o n s . 7 . A p a r t i r d e s a p r e m i è r e s e s s i o n , l a C o n f é r e n c e d e s P a r t i e s p r e n d r a d e s d i s p o s i t i o n s p o u r a s s u r e r l a f o u r n i t u r e a u x p a y s e n d é v e l o p p e m e n t P a r t i e s , s u r l e u r d e m a n d e , d ' u n c o n c o u r s t e c h n i q u e e t f i n a n c i e r q u i l e s a i d e à r é u n i r e t à c o m m u n i q u e r l e s i n f o r m a t i o n s d e m a n d é e s d a n s l e p r é s e n t a r t i c l e e t à r e c e n s e r l e s m o y e n s t e c h n i q u e s e t f i n a n c i e r s n é c e s s a i r e s à l ' e x é c u t i o n d e s p r o j e t s p r o p o s é s e t 1 0 6 7C h a n g e m e n t s c l i m a t i q u e s R O 1 9 9 4 d e s m e s u r e s d e r i p o s t e p r i s e s a u t i t r e d e l ' a r t i c l e 4 . C e c o n c o u r s p o u r r a ê t r e f o u r n i p a r d ' a u t r e s P a r t i e s , p a r l e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s c o m p é t e n t e s e t p a r l e s e c r é t a r i a t , s e l o n q u ' i l c o n v i e n d r a . 8 . T o u t g r o u p e d e P a r t i e s p e u t , s o u s r é s e r v e d e s e c o n f o r m e r a u x d i r e c t i v e s d e l a C o n f é r e n c e d e s P a r t i e s e t d ' e n a v i s e r a u p r é a l a b l e c e l l e - c i , s ' a c q u i t t e r d e s o b l i g a t i o n s é n o n c é e s d a n s l e p r é s e n t a r t i c l e e n p r é s e n t a n t u n e c o m m u n i c a t i o n c o n j o i n t e , à c o n d i t i o n d ' y f a i r e f i g u r e r d e s i n f o r m a t i o n s s u r l a f a ç o n d o n t c h a c u n e d e c e s P a r t i e s s ' e s t a c q u i t t é e d e s o b l i g a t i o n s q u e l a C o n v e n t i o n l u i i m p o s e e n p r o p r e . 9 . L e s i n f o r m a t i o n s r e ç u e s p a r l e s e c r é t a r i a t e t d o n t l a P a r t i e q u i l e s f o u r n i t a u r a i n d i q u é q u ' e l l e s s o n t c o n f i d e n t i e l l e s , s e l o n d e s c r i t è r e s q u ' é t a b l i r a l a C o n f é r e n c e d e s P a r t i e s , s e r o n t c o m p i l é e s p a r l e s e c r é t a r i a t d e m a n i è r e à p r é s e r v e r c e c a r a c t è r e a v a n t d ' ê t r e t r a n s m i s e s à l ' u n d e s o r g a n e s a p p e l é s à l e s r e c e v o i r e t à l e s e x a m i n e r . 1 0 . S o u s r é s e r v e d u p a r a g r a p h e 9 e t s a n s p r é j u d i c e d e l a p o s s i b i l i t é p o u r t o u t e P a r t i e d e r e n d r e s a c o m m u n i c a t i o n p u b l i q u e e n t o u t t e m p s , l e s c o m m u n i c a t i o n s p r é s e n t é e s p a r l e s P a r t i e s e n a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t a r t i c l e s o n t m i s e s p a r l e s e c r é t a r i a t à l a d i s p o s i t i o n d u p u b l i c e n m ê m e t e m p s q u ' e l l e s s o n t s o u m i s e s à l a C o n f é r e n c e d e s P a r t i e s . A r t i c l e 1 3 R è g l e m e n t d e s q u e s t i o n s c o n c e r n a n t l ' a p p l i c a t i o n L a C o n f é r e n c e d e s P a r t i e s é t u d i e r a , à s a p r e m i è r e s e s s i o n , l a m i s e e n p l a c e d ' u n p r o c e s s u s c o n s u l t a t i f m u l t i l a t é r a l , à l a d i s p o s i t i o n d e s P a r t i e s s u r l e u r d e m a n d e , p o u r l e r è g l e m e n t d e s q u e s t i o n s r e l a t i v e s à l ' a p p l i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n . A r t i c l e 1 4 R è g l e m e n t d e s d i f f é r e n d s 1 . E n c a s d e d i f f é r e n d e n t r e d e u x o u p l u s d e d e u x P a r t i e s a u s u j e t d e l ' i n t e r p r é t a - t i o n o u d e l ' a p p l i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n , l e s P a r t i e s c o n c e r n é e s s ' e f f o r c e n t d e l e r é g l e r p a r v o i e d e n é g o c i a t i o n o u p a r t o u t a u t r e m o y e n p a c i f i q u e d e l e u r c h o i x . 2 . L o r s q u ' e l l e r a t i f i e , a c c e p t e o u a p p r o u v e l a C o n v e n t i o n o u y a d h è r e , o u à t o u t m o m e n t p a r l a s u i t e , u n e P a r t i e q u i n ' e s t p a s u n e o r g a n i s a t i o n r é g i o n a l e d ' i n t é g r a t i o n é c o n o m i q u e p e u t d é c l a r e r d a n s u n i n s t r u m e n t é c r i t s o u m i s a u D é p o s i t a i r e q u e p o u r c e q u i e s t d e t o u t d i f f é r e n d l i é à l ' i n t e r p r é t a t i o n o u à l ' a p p l i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n , e l l e r e c o n n a î t c o m m e o b l i g a t o i r e d e p l e i n d r o i t e t s a n s c o n v e n t i o n s p é c i a l e , à l ' é g a r d d e t o u t e P a r t i e a c c e p t a n t l a m ê m e o b l i g a t i o n : a ) L a s o u m i s s i o n d u d i f f é r e n d à l a C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e J u s t i c e ; b ) L ' a r b i t r a g e c o n f o r m é m e n t à l a p r o c é d u r e q u ' a d o p t e r a d è s q u e p o s s i b l e l a C o n f é r e n c e d e s P a r t i e s d a n s u n e a n n e x e c o n s a c r é e à l ' a r b i t r a g e . U n e P a r t i e q u i e s t u n e o r g a n i s a t i o n r é g i o n a l e d ' i n t é g r a t i o n é c o n o m i q u e p e u t f a i r e , e n m a t i è r e d ' a r b i t r a g e , u n e d é c l a r a t i o n a l l a n t d a n s l e m ê m e s e n s , c o n f o r m é - m e n t à l a p r o c é d u r e v i s é e à l ' a l i n é a b ) . 3 . L a d é c l a r a t i o n f a i t e e n a p p l i c a t i o n d u p a r a g r a p h e 2 r e s t e e n v i g u e u r j u s q u ' à c e q u ' e l l e e x p i r e c o n f o r m é m e n t à s e s p r o p r e s t e r m e s o u j u s q u ' à l ' e x p i r a t i o n d ' u n 1 0 6 8C h a n g e m e n t s c l i m a t i q u e s R O 1 9 9 4 d é l a i d e t r o i s m o i s à c o m p t e r d e l a d a t e à l a q u e l l e n o t i f i c a t i o n é c r i t e d e l a r é v o c a t i o n d e c e t t e d é c l a r a t i o n a u r a é t é d é p o s é e a u p r è s d u D é p o s i t a i r e . 4 . L e d é p ô t d ' u n e n o u v e l l e d é c l a r a t i o n , l a n o t i f i c a t i o n d e l a r é v o c a t i o n d ' u n e d é c l a r a t i o n o u l ' e x p i r a t i o n d ' u n e d é c l a r a t i o n n ' a f f e c t e e n r i e n u n e p r o c é d u r e e n g a g é e d e v a n t l a C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e J u s t i c e o u l e t r i b u n a l a r b i t r a l , à m o i n s q u e l e s p a r t i e s a u d i f f é r e n d n ' e n c o n v i e n n e n t a u t r e m e n t . 5 . S o u s r é s e r v e d u p a r a g r a p h e 2 , s i , à l ' e x p i r a t i o n d ' u n d é l a i d e 1 2 m o i s à c o m p t e r d e l a d a t e à l a q u e l l e u n e P a r t i e a n o t i f i é à u n e a u t r e P a r t i e l ' e x i s t e n c e d ' u n d i f f é r e n d e n t r e e l l e s , l e s P a r t i e s c o n c e r n é e s n e s o n t p a s p a r v e n u e s à r é g l e r l e u r d i f f é r e n d e n u t i l i s a n t l e s m o y e n s d é c r i t s a u p a r a g r a p h e 1 , l e d i f f é r e n d , à l a d e m a n d e d e l ' u n e q u e l c o n q u e d e s p a r t i e s a u d i f f é r e n d , e s t s o u m i s à c o n c i l i a t i o n . 6 . U n e c o m m i s s i o n d e c o n c i l i a t i o n e s t c r é é e à l a d e m a n d e d e l ' u n e d e s p a r t i e s a u d i f f é r e n d . L a C o m m i s s i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s d é s i g n é s , e n n o m b r e é g a l , p a r c h a q u e p a r t i e c o n c e r n é e e t d ' u n p r é s i d e n t c h o i s i c o n j o i n t e m e n t p a r l e s m e m b r e s d é s i g n é s p a r l e s p a r t i e s . L a C o m m i s s i o n é m e t u n e r e c o m m a n d a t i o n , q u e l e s p a r t i e s e x a m i n e n t d e b o n n e f o i . 7 . L a C o n f é r e n c e d e s P a r t i e s a d o p t e r a , d è s q u e p o s s i b l e , u n e p r o c é d u r e c o m - p l é m e n t a i r e d e c o n c i l i a t i o n d a n s u n e a n n e x e c o n s a c r é e à l a c o n c i l i a t i o n . 8 . L e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e s ' a p p l i q u e n t à t o u t i n s t r u m e n t j u r i d i q u e c o n n e x e q u e l a C o n f é r e n c e d e s P a r t i e s p o u r r a a d o p t e r , à m o i n s q u e l ' i n s t r u m e n t n ' e n d i s p o s e a u t r e m e n t . A r t i c l e 1 5 A m e n d e m e n t s à l a C o n v e n t i o n 1 . T o u t e P a r t i e p e u t p r o p o s e r d e s a m e n d e m e n t s à l a C o n v e n t i o n . 2 . L e s a m e n d e m e n t s à l a C o n v e n t i o n s o n t a d o p t é s à u n e s e s s i o n o r d i n a i r e d e l a C o n f é r e n c e d e s P a r t i e s . L e t e x t e d e t o u t e p r o p o s i t i o n d ' a m e n d e m e n t à l a C o n v e n t i o n e s t c o m m u n i q u é a u x P a r t i e s p a r l e s e c r é t a r i a t s i x m o i s a u m o i n s a v a n t l a r é u n i o n à l a q u e l l e i l e s t p r o p o s é p o u r a d o p t i o n s L e s e c r é t a r i a t c o m m u n i q u e a u s s i l e s p r o p o s i t i o n s d ' a m e n d e m e n t a u x s i g n a t a i r e s d e l a C o n v e n t i o n e t , p o u r i n f o r m a t i o n , a u D é p o s i t a i r e . 3 . L e s P a r t i e s n ' é p a r g n e n t a u c u n e f f o r t p o u r p a r v e n i r à u n a c c o r d p a r c o n s e n s u s s u r t o u t e p r o p o s i t i o n d ' a m e n d e m e n t à l a C o n v e n t i o n . S i t o u s l e s e f f o r t s d a n s c e s e n s d e m e u r e n t v a i n s e t q u ' a u c u n a c c o r d n ' i n t e r v i e n n e , l ' a m e n d e m e n t e s t a d o p t é e n d e r n i e r r e c o u r s p a r u n v o t e à l a m a j o r i t é d e s t r o i s q u a r t s d e s P a r t i e s p r é s e n t e s e t v o t a n t e s . L ' a m e n d e m e n t a d o p t é e s t c o m m u n i q u é p a r l e s e c r é t a r i a t a u D é p o s i - t a i r e , q u i l e t r a n s m e t à t o u t e s l e s P a r t i e s p o u r a c c e p t a t i o n . 4 . L e s i n s t r u m e n t s d ' a c c e p t a t i o n d e s a m e n d e m e n t s s o n t d é p o s é s a u p r è s d u D é p o s i t a i r e . T o u t a m e n d e m e n t a d o p t é c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 3 e n t r e e n v i g u e u r à l ' é g a r d d e s P a r t i e s l ' a y a n t a c c e p t é l e q u a t r e - v i n g - d i x i è m e jour q u i s u i t l a d a t e d e r é c e p t i o n , p a r l e D é p o s i t a i r e , d e s i n s t r u m e n t s d ' a c c e p t a t i o n d e s t r o i s q u a r t s a u m o i n s d e s P a r t i e s à l a C o n v e n t i o n . 1 0 6 9C h a n g e m e n t s c l i m a t i q u e s R O 1 9 9 4 5 . L ' a m e n d e m e n t e n t r e e n v i g u e u r à l ' é g a r d d e t o u t e a u t r e P a r t i e le q u a t r e - v i n g t - d i x i è m e j o u r q u i s u i t l a d a t e d u d é p ô t p a r c e t t e P a r t i e , a u p r è s d u D é p o s i t a i r e , d e son i n s t r u m e n t d ' a c c e p t a t i o n d u d i t a m e n d e m e n t . 6 . A u x f i n s d u p r é s e n t a r t i c l e , l ' e x p r e s s i o n « P a r t i e s p r é s e n t e s e t v o t a n t e s » s ' e n t e n d d e s P a r t i e s q u i s o n t p r é s e n t e s e t q u i v o t e n t p o u r o u c o n t r e . A r t i c l e 1 6 A d o p t i o n e t a m e n d e m e n t d ' a n n e x e s d e la C o n v e n t i o n 1 . L e s a n n e x e s d e l a C o n v e n t i o n f o n t p a r t i e i n t é g r a n t e d e c e l l e - c i e t , s a u f d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e e x p r e s s e , t o u t e r é f é r e n c e à l a C o n v e n t i o n c o n s t i t u e é g a l e - m e n t u n e r é f é r e n c e à s e s a n n e x e s . S a n s p r é j u d i c e d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 4 , p a r a g r a p h e s 2 b ) e t 7 , l e s a n n e x e s s e l i m i t e n t à d e s l i s t e s , f o r m u l e s e t a u t r e s d o c u m e n t s d e s c r i p t i f s d e c a r a c t è r e s c i e n t i f i q u e , t e c h n i q u e , p r o c é d u r a l o u a d - m i n i s t r a t i f . 2 . L e s a n n e x e s d e l a C o n v e n t i o n s o n t p r o p o s é e s e t a d o p t é e s s e l o n l a p r o c é d u r e d é c r i t e à l ' a r t i c l e 1 5 , p a r a g r a p h e s 2 , 3 e t 4 . 3 . T o u t e a n n e x e a d o p t é e e n a p p l i c a t i o n d u p a r a g r a p h e 2 e n t r e e n v i g u e u r à l ' é g a r d d e t o u t e s l e s P a r t i e s à l a C o n v e n t i o n s i x m o i s a p r è s la d a t e à l a q u e l l e l e D é p o s i t a i r e l e u r e n a n o t i f i é l ' a d o p t i o n , e x c e p t i o n f a i t e des P a r t i e s q u i , d a n s l e m ê m e d é l a i , n o t i f i e n t p a r é c r i t a u D é p o s i t a i r e q u ' e l l e s n ' a c c e p t e n t p a s l ' a n n e x e e n q u e s t i o n . A l ' é g a r d d e s P a r t i e s q u i r e t i r e n t c e t t e n o t i f i c a t i o n d e n o n - a c c e p t a t i o n , l ' a n n e x e e n t r e e n v i g u e u r l e q u a t r e - v i n g t - d i x i è m e j o u r q u i s u i t l a d a t e d e r é c e p t i o n p a r l e D é p o s i t a i r e d e l a n o t i f i c a t i o n d e c e r e t r a i t . 4 . P o u r l a p r o p o s i t i o n , l ' a d o p t i o n e t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d ' a m e n d e m e n t s à d e s a n n e x e s d e la C o n v e n t i o n , l a p r o c é d u r e e s t la m ê m e q u e p o u r l a p r o p o s i t i o n , l ' a d o p t i o n e t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e s a n n e x e s e l l e s - m ê m e s , c o n f o r m é m e n t a u x p a r a g r a p h e s 2 e t 3 . 5 . S i l ' a d o p t i o n d ' u n e a n n e x e o u d ' u n a m e n d e m e n t à u n e a n n e x e n é c e s s i t e u n a m e n d e m e n t à l a C o n v e n t i o n , c e t t e a n n e x e o u c e t a m e n d e m e n t n ' e n t r e e n v i g u e u r q u e l o r s q u e l ' a m e n d e m e n t à l a C o n v e n t i o n e n t r e l u i - m ê m e e n vigueur. A r t i c l e 1 7 P r o t o c o l e s 1 . L a C o n f é r e n c e d e s P a r t i e s p e u t , à l ' u n e q u e l c o n q u e d e s e s s e s s i o n s o r d i n a i r e s , a d o p t e r d e s p r o t o c o l e s à l a C o n v e n t i o n . 2 . L e t e x t e d e t o u t p r o t o c o l e p r o p o s é e s t c o m m u n i q u é a u x P a r t i e s p a r l e s e c r é t a r i a t s i x m o i s a u m o i n s a v a n t l a s e s s i o n . 3 . L e s r è g l e s r é g i s s a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e t o u t p r o t o c o l e s o n t d é f i n i e s p a r l e p r o t o c o l e l u i - m ê m e . 4 . S e u l e s l e s P a r t i e s à l a C o n v e n t i o n p e u v e n t ê t r e P a r t i e s à u n p r o t o c o l e . 5 . S e u l e s l e s P a r t i e s à u n p r o t o c o l e p r e n n e n t d e s d é c i s i o n s e n v e r t u d u d i t p r o t o c o l e . 1 0 7 0C h a n g e m e n t s c l i m a t i q u e s R O 1 9 9 4 A r t i c l e 1 8 D r o i t d e v o t e 1 . C h a q u e P a r t i e à l a C o n v e n t i o n d i s p o s e d ' u n e v o i x , s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 2 c i - a p r è s . 2 . D a n s l e s d o m a i n e s d e l e u r c o m p é t e n c e , l e s o r g a n i s a t i o n s d ' i n t é g r a t i o n é c o n o - m i q u e r é g i o n a l e d i s p o s e n t , p o u r e x e r c e r l e u r d r o i t d e v o t e , d ' u n n o m b r e d e v o i x é g a l a u n o m b r e d e l e u r s E t a t s m e m b r e s q u i s o n t P a r t i e s à l a C o n v e n t i o n . C e s o r g a n i s a t i o n s n ' e x e r c e n t p a s l e u r d r o i t d e v o t e s i l ' u n q u e l c o n q u e d e l e u r s E t a t s m e m b r e s e x e r c e l e s i e n , e t i n v e r s e m e n t . A r t i c l e 1 9 D é p o s i t a i r e L e S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s e s t l e D é p o s i t a i r e d e l a C o n v e n t i o n e t d e s p r o t o c o l e s a d o p t é s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 7 . A r t i c l e 2 0 S i g n a t u r e L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e s t o u v e r t e à l a s i g n a t u r e d e s E t a t s M e m b r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s o u m e m b r e s d ' u n e i n s t i t u t i o n s p é c i a l i s é e d e s N a t i o n s U n i e s o u p a r t i e s a u S t a t u t d e l a C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e J u s t i c e , a i n s i q u e d e s o r g a n i s a t i o n s d ' i n t é g r a t i o n é c o n o m i q u e r é g i o n a l e , à R i o d e J a n e i r o , p e n d a n t l a C o n f é r e n c e d e s N a t i o n s U n i e s s u r l ' e n v i r o n n e m e n t e t l e d é v e l o p p e m e n t , p u i s a u S i è g e d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s , à N e w Y o r k , d u 2 0 j u i n 1 9 9 2 a u 1 9 j u i n 1 9 9 3 . A r t i c l e 2 1 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s 1 . J u s q u ' à l a f i n d e l a p r e m i è r e s e s s i o n d e l a C o n f é r e n c e d e s P a r t i e s , l e s f o n c t i o n s d e s e c r é t a r i a t v i s é e s à l ' a r t i c l e 8 s e r o n t e x e r c é e s p r o v i s o i r e m e n t p a r l e s e c r é t a r i a t c r é é p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d e s N a t i o n s U n i e s d a n s s a r é s o l u t i o n 4 5 / 2 1 2 d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 9 0 . 2 . L e c h e f d u s e c r é t a r i a t p r o v i s o i r e v i s é a u p a r a g r a p h e 1 c i - d e s s u s c o l l a b o r e r a é t r o i t e m e n t a v e c l e G r o u p e i n t e r g o u v e r n e m e n t a l d ' e x p e r t s p o u r l ' é t u d e d u c h a n g e m e n t c l i m a t i q u e , d e m a n i è r e q u e c e l u i - c i p u i s s e r é p o n d r e a u x b e s o i n s d ' a v i s s c i e n t i f i q u e s e t t e c h n i q u e s o b j e c t i f s . D ' a u t r e s o r g a n e s s c i e n t i f i q u e s c o m - p é t e n t s p o u r r o n t a u s s i ê t r e c o n s u l t é s . 3 . L e F o n d s p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t m o n d i a l d u P r o g r a m m e d e s N a t i o n s U n i e s p o u r l e d é v e l o p p e m e n t , d u P r o g r a m m e d e s N a t i o n s U n i e s p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t e t d e l a B a n q u e i n t e r n a t i o n a l e p o u r l a r e c o n s t r u c t i o n e t l e d é v e l o p p e m e n t s e r a l ' e n t i t é i n t e r n a t i o n a l e c h a r g é e d ' a s s u r e r à t i t r e p r o v i s o i r e l e f o n c t i o n n e m e n t d u m é c a n i s m e f i n a n c i e r v i s é à l ' a r t i c l e 1 1 . I l c o n v i e n d r a , à c e t é g a r d , q u e l e F o n d s s o i t r é a m é n a g é d e l a m a n i è r e v o u l u e e t q u e l a c o m p o s i t i o n d e s e s m e m b r e s d e v i e n n e u n i v e r s e l l e , p o u r q u ' i l p u i s s e r é p o n d r e a u x e x i g e n c e s d e l ' a r t i c l e 1 1 . 1 0 7 1C h a n g e m e n t s c l i m a t i q u e s R O 1 9 9 4 A r t i c l e 2 2 R a t i f i c a t i o n , a c c e p t a t i o n , a p p r o b a t i o n o u a d h é s i o n 1 . L a C o n v e n t i o n e s t s o u m i s e à l a r a t i f i c a t i o n , à l ' a c c e p t a t i o n , à l ' a p p r o b a t i o n o u à l ' a d h é s i o n d e s E t a t s e t d e s o r g a n i s a t i o n s d ' i n t é g r a t i o n é c o n o m i q u e r é g i o n a l e . E l l e s e r a o u v e r t e à l ' a d h é s i o n d é s l e l e n d e m a i n d u jour o ù e l l e c e s s e r a d ' ê t r e o u v e r t e à l a s i g n a t u r e . L e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a - t i o n o u d ' a d h é s i o n s o n t d é p o s é s a u p r è s d u D é p o s i t a i r e . 2 . T o u t e o r g a n i s a t i o n d ' i n t é g r a t i o n é c o n o m i q u e r é g i o n a l e q u i d e v i e n t P a r t i e à l a C o n v e n t i o n s a n s q u ' a u c u n d e s e s E t a t s m e m b r e s y s o i t P a r t i e e s t l i é e p a r t o u t e s l e s o b l i g a t i o n s d é c o u l a n t d e l a C o n v e n t i o n . L o r s q u ' u n o u p l u s i e u r s E t a t s m e m b r e s d ' u n e t e l l e o r g a n i s a t i o n s o n t P a r t i e s à l a C o n v e n t i o n , c e t t e o r g a n i s a t i o n e t s e s E t a t s m e m b r e s c o n v i e n n e n t d e l e u r s r e s p o n s a b i l i t é s r e s p e c t i v e s d a n s l ' e x é c u t i o n d e s o b l i g a t i o n s q u e l e u r i m p o s e l a C o n v e n t i o n . E n p a r e i l c a s , l ' o r g a n i s a t i o n e t s e s E t a t s m e m b r e s n e s o n t p a s h a b i l i t é s à e x e r c e r c o n c u r r e m m e n t l e s d r o i t s d é c o u l a n t d e l a C o n v e n t i o n . 3 . D a n s l e u r s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d ' a d h é - s i o n , l e s o r g a n i s a t i o n s d ' i n t é g r a t i o n é c o n o m i q u e r é g i o n a l e i n d i q u e n t l ' é t e n d u e d e l e u r c o m p é t e n c e à l ' é g a r d d e s q u e s t i o n s r é g i e s p a r l a C o n v e n t i o n . E n o u t r e , c e s o r g a n i s a t i o n s i n f o r m e n t l e D é p o s i t a i r e , q u i e n i n f o r m e à s o n t o u r l e s P a r t i e s , d e t o u t e m o d i f i c a t i o n i m p o r t a n t e d e l ' é t e n d u e d e l e u r c o m p é t e n c e . A r t i c l e 2 3 E n t r é e e n v i g u e u r 1 . L a C o n v e n t i o n e n t r e r a e n v i g u e u r l e q u a t r e - v i n g t - d i x i è m e jour q u i s u i v r a l a d a t e d u d é p ô t d u c i n q u a n t i è m e i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o - b a t i o n o u d ' a d h é s i o n . 2 . A l ' é g a r d d e c h a q u e E t a t o u o r g a n i s a t i o n d ' i n t é g r a t i o n é c o n o m i q u e r é g i o n a l e q u i r a t i f i e , a c c e p t e o u a p p r o u v e l a C o n v e n t i o n , o u y a d h è r e , a p r è s l e d é p ô t d u c i n q u a n t i è m e i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d ' a d h é - s i o n , l a C o n v e n t i o n e n t r e r a e n v i g u e u r l e q u a t r e - v i n g t - d i x i è m e jour s u i v a n t l a d a t e d u d é p ô t p a r c e t E t a t o u c e t t e o r g a n i s a t i o n d e s o n i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d ' a d h é s i o n . 3 . A u x f i n s d e s p a r a g r a p h e s 1 e t 2 , l ' i n s t r u m e n t d é p o s é p a r u n e o r g a n i s a t i o n d ' i n t é g r a t i o n é c o n o m i q u e r é g i o n a l e n ' e s t p a s c o m p t é e n s u s d e c e u x d é p o s é s p a r s e s E t a t s m e m b r e s . A r t i c l e 2 4 R é s e r v e s A u c u n e r é s e r v e n e p e u t ê t r e f a i t e à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . A r t i c l e 2 5 D é n o n c i a t i o n 1 . A l ' e x p i r a t i o n d'un d é l a i d e t r o i s a n s à c o m p t e r d e l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a C o n v e n t i o n à l ' é g a r d d ' u n e P a r t i e , c e t t e P a r t i e p o u r r a l a d é n o n c e r p a r n o t i f i c a t i o n é c r i t e d o n n é e a u D é p o s i t a i r e . 1 0 7 2• C h a n g e m e n t s c l i m a t i q u e s R O 1 9 9 4 2 . C e t t e d é n o n c i a t i o n p r e n d r a e f f e t à l ' e x p i r a t i o n d ' u n d é l a i d ' u n a n à c o m p t e r d e l a d a t e à l a q u e l l e l e D é p o s i t a i r e e n a u r a r e ç u n o t i f i c a t i o n , o u à t o u t e d a t e u l t é r i e u r e s p é c i f i é e d a n s l a d i t e n o t i f i c a t i o n . 3 . T o u t e P a r t i e q u i a u r a d é n o n c é l a C o n v e n t i o n s e r a r é p u t é e a v o i r d é n o n c é é g a l e m e n t t o u t p r o t o c o l e a u q u e l e l l e e s t P a r t i e . A r t i c l e 2 6 T e x t e s f a i s a n t f o i L ' o r i g i n a l d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , d o n t l e s t e x t e s a n g l a i s , a r a b e , c h i n o i s , e s p a g n o l , f r a n ç a i s e t r u s s e f o n t é g a l e m e n t f o i , s e r a d é p o s é a u p r è s d u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s . E n f o i d e q u o i l e s s o u s s i g n é s , d û m e n t a u t o r i s é s à c e t e f f e t , o n t s i g n é l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . F a i t à N e w Y o r k l e n e u f m a i m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - d o u z e . S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s 3 5 8 8 7 1 0 7 3C h a n g e m e n t s c l i m a t i q u e s R O 1 9 9 4 A n n e x e I A l l e m a g n e A u s t r a l i e A u t r i c h e B é l a r u s ' ) B e l g i q u e B u l g a r i e ' ) C a n a d a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e D a n e m a r k E s p a g n e E s t o n i e ' ) E t a t s - U n i s d ' A m é r i q u e F é d é r a t i o n d e R u s s i e ' ) F i n l a n d e F r a n c e G r è c e H o n g r i e ' ) I r l a n d e I s l a n d e I t a l i e J a p o n L e t t o n i e ' ) L i t u a n i e ' ) L u x e m b o u r g N o r v è g e N o u v e l l e - Z é l a n d e P a y s - B a s P o l o g n e ' ) P o r t u g a l R o u m a n i e ' ) R o y a u m e - U n i d e G r a n d e - B r e t a g n e e t d ' I r l a n d e d u N o r d S u è d e S u i s s e T c h é c o s l o v a q u i e ' ) T u r q u i e U k r a i n e ' ) 1 ) P a y s e n t r a n s i t i o n v e r s u n e é c o n o m i e d e m a r c h é . 1 0 7 4C h a n g e m e n t s c l i m a t i q u e s R O 1 9 9 4 A n n e x e I I A l l e m a g n e I s l a n d e A u s t r a l i e I t a l i e A u t r i c h e J a p o n B e l g i q u e L u x e m b o u r g C a n a d a N o r v è g e C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e N o u v e l l e - Z é l a n d e D a n e m a r k P a y s - B a s E s p a g n e P o r t u g a l E t a t s - U n i s d ' A m é r i q u e R o y a u m e - U n i d e G r a n d e - B r e t a g n e F i n l a n d e e t d ' I r l a n d e d u N o r d F r a n c e S u è d e G r è c e S u i s s e I r l a n d e T u r q u i e 3 5 8 8 7 1 0 7 5C h a n g e m e n t s c l i m a t i q u e s R O 1 9 9 4 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 2 1 m a r s 1 9 9 4 A l g é r i e 9 j u i n 1 9 9 3 2 1 m a r s 1 9 9 4 A l l e m a g n e 9 d é c e m b r e 1 9 9 3 2 1 m a r s 1 9 9 4 A n t i g u a - e t - B a r b u d a 2 f é v r i e r 1 9 9 3 2 1 m a r s 1 9 9 4 A r m é n i e 1 4 m a i 1 9 9 3 2 1 m a r s 1 9 9 4 A u s t r a l i e 3 0 d é c e m b r e 1 9 9 2 2 1 m a r s 1 9 9 4 B o t s w a n a 2 7 j a n v i e r 1 9 9 4 2 7 a v r i l 1 9 9 4 B u r k i n a F a s o 2 s e p t e m b r e 1 9 9 3 2 1 m a r s 1 9 9 4 C a n a d a 4 d é c e m b r e 1 9 9 2 2 1 m a r s 1 9 9 4 C h i n e 5 j a n v i e r 1 9 9 3 2 1 m a r s 1 9 9 4 I l e s C o o k 2 0 a v r i l 1 9 9 3 2 1 m a r s 1 9 9 4 C o r é e ( S u d ) 1 4 d é c e m b r e 1 9 9 3 2 1 m a r s 1 9 9 4 C u b a ' ) 5 j a n v i e r 1 9 9 4 5 a v r i l 1 9 9 4 D a n e m a r k 2 1 d é c e m b r e 1 9 9 3 2 1 m a r s 1 9 9 4 D o m i n i q u e 2 1 j u i n 1 9 9 3 A 2 1 m a r s 1 9 9 4 E q u a t e u r 2 3 f é v r i e r 1 9 9 3 2 1 m a r s 1 9 9 4 E s p a g n e 2 1 d é c e m b r e 1 9 9 3 2 1 m a r s 1 9 9 4 E t a t s - U n i s 1 5 o c t o b r e 1 9 9 2 2 1 m a r s 1 9 9 4 F i d j i 2 5 f é v r i e r 1 9 9 3 2 1 m a r s 1 9 9 4 G r a n d e - B r e t a g n e 8 d é c e m b r e 1 9 9 3 2 1 m a r s 1 9 9 4 J e r s e y , I f e d e M a n 8 d é c e m b r e 1 9 9 3 2 1 m a r s 1 9 9 4 G u i n é e 7 m a i 1 9 9 3 2 1 m a r s 1 9 9 4 I n d e Z e f n o v e m b r e 1 9 9 3 2 1 m a r s 1 9 9 4 I s l a n d e 1 6 j u i n 1 9 9 3 2 1 m a r s 1 9 9 4 J a p o n 2 8 m a i 1 9 9 3 2 1 m a r s 1 9 9 4 J o r d a n i e 1 2 n o v e m b r e 1 9 9 3 2 1 m a r s 1 9 9 4 M a l d i v e s 9 n o v e m b r e 1 9 9 2 2 1 m a r s 1 9 9 4 I l e s M a r s h a l l 8 o c t o b r e 1 9 9 2 2 1 m a r s 1 9 9 4 M a u r i c e 4 s e p t e m b r e 1 9 9 2 2 1 m a r s 1 9 9 4 M a u r i t a n i e 2 0 j a n v i e r 1 9 9 4 2 0 a v r i l 1 9 9 4 M e x i q u e 1 1 m a r s 1 9 9 3 2 1 m a r s 1 9 9 4 M i c r o n é s i e 1 8 n o v e m b r e 1 9 9 3 2 1 m a r s 1 9 9 4 M o n a c o 1 ) 2 0 n o v e m b r e 1 9 9 2 2 1 m a r s 1 9 9 4 M o n g o l i e 3 0 s e p t e m b r e 1 9 9 3 2 1 m a r s 1 9 9 4 N a u r u 1 1 n o v e m b r e 1 9 9 3 2 1 m a r s 1 9 9 4 N o r v è g e 9 j u i l l e t 1 9 9 3 2 1 m a r s 1 9 9 4 N o u v e l l e - Z é l a n d e 1 6 s e p t e m b r e 1 9 9 3 2 1 m a r s 1 9 9 4 O u g a n d a 8 s e p t e m b r e 1 9 9 3 2 1 m a r s 1 9 9 4 O u z b é k i s t a n 2 0 j u i n 1 9 9 3 A 2 1 m a r s 1 9 9 4 1 ) D é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 1 0 7 6 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u rC h a n g e m e n t s c l i m a t i q u e s R O 1 9 9 4 P a p o u a s i e - N o u v e l l e - G u i n é e s ) 1 6 m a r s 1 9 9 3 2 1 m a r s 1 9 9 4 P a y s - B a s s ) 2 0 d é c e m b r e 1 9 9 3 2 1 m a r s 1 9 9 4 P é r o u 7 j u i n 1 9 9 3 2 1 m a r s 1 9 9 4 P o r t u g a l 2 1 d é c e m b r e 1 9 9 3 2 1 m a r s 1 9 9 4 S a i n t - K i t t s - e t - N e v i s 7 j a n v i e r 1 9 9 3 2 1 m a r s 1 9 9 4 S a i n t e - L u c i e 1 4 j u i n 1 9 9 3 2 1 m a r s 1 9 9 4 S e y c h e l l e s 2 2 s e p t e m b r e 1 9 9 2 2 1 m a r s 1 9 9 4 S o u d a n 1 9 n o v e m b r e 1 9 9 3 2 1 m a r s 1 9 9 4 S r i L a n k a 2 3 n o v e m b r e 1 9 9 3 2 1 m a r s 1 9 9 4 S u è d e 2 3 j u i n 1 9 9 3 2 1 m a r s 1 9 9 4 S u i s s e 1 0 d é c e m b r e 1 9 9 3 2 1 m a r s 1 9 9 4 R é p u b l i q u e t c h è q u e 7 o c t o b r e 1 9 9 3 2 1 m a r s 1 9 9 4 T u n i s i e 1 5 j u i l l e t 1 9 9 3 2 1 m a r s 1 9 9 4 T u v a l u 2 6 o c t o b r e 1 9 9 3 2 1 m a r s 1 9 9 4 V a n u a t u 2 5 m a r s 1 9 9 3 2 1 m a r s 1 9 9 4 Z a m b i e 2 8 m a i 1 9 9 3 2 1 m a r s 1 9 9 4 Z i m b a b w e 3 n o v e m b r e 1 9 9 2 2 1 m a r s 1 9 9 4 C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e 2 1 d é c e m b r e 1 9 9 3 2 1 m a r s 1 9 9 4 D é c l a r a t i o n s C u b a L e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d e C u b a d é c l a r e , à p r o p o s d e l ' a r t i c l e 1 4 d e l a c o n v e n t i o n , q u ' e n c e q u i c o n c e r n e l a R é p u b l i q u e d e C u b a , l e r è g l e m e n t d e s d i f f é r e n d s q u i s u r g i r a i e n t e n t r e l e s P a r t i e s a u s u j e t d e l ' i n t e r p r é t a t i o n o u d e l ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n f e r a l ' o b j e t d ' u n e n é g o c i a t i o n p a r l a v o i e d i p l o m a - t i q u e . M o n a c o C o n f o r m é m e n t à l a l e t t r e g d e l ' a r t i c l e 4 , 2 e a l i n é a , d e l a c o n v e n t i o n , l a P r i n c i p a u t é d e M o n a c o d é c l a r e s o n i n t e n t i o n d'être l i é e p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e s l e t t r e s a e t b d u d i t a r t i c l e . ' ) D é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 1 0 7 7 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u rC h a n g e m e n t s c l i m a t i q u e s R O 1 9 9 4 P a p o u a s i e - N o u v e l l e - G u i n é e L e G o u v e r n e m e n t d e l ' E t a t i n d é p e n d a n t d e l a P a p o u a s i e - N o u v e l l e - G u i n é e dé- c l a r e q u e , s e l o n s o n i n t e r p r é t a t i o n , la r a t i f i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n n e v a u t n u l l e m e n t r e n o n c i a t i o n à t o u s d r o i t s d é c o u l a n t d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l d e l a r e s p o n s a b i l i t é d e s E t a t s à r a i s o n des e f f e t s n é f a s t e s d e s c h a n g e m e n t s c l i m a t i q u e s p a r d é r o g a t i o n aux p r i n c i p e s d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l . P a y s - B a s L a c o n v e n t i o n e s t a p p l i c a b l e a u R o y a u m e e n E u r o p e . 3 5 8 8 7 1 0 7 8Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1994-16 vom 26.04.1994 (S. 995-1078) RO-1994-16 du 26.04.1994 (p. 995-1078) RU-1994-16 del 26.04.1994 (p. 995-1078) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1994 Année Anno Band 1994 Volume Volume Heft 16 Cahier Numero Datum 26.04.1994 Date Data Seite 995-1078 Page Pagina Ref. No 30 005 257 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.