R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 2 5 2 9 j u i n 1 9 9 3 1 9 4 2 E m o l u m e n t s p e r ç u s p o u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a u t o r i t é f é d é r a l e d e s u r v e i l - l a n c e d e s f o n d a t i o n s a u p r è s d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r P r o t e c t i o n des d o n n é e s 1 9 4 5 — Loi f é d é r a l e ( L P D ) 1 9 6 2 — O r d o n n a n c e ( O L P D ) 1 9 7 9 — T r a i t e m e n t d e s d o n n é e s p e r s o n n e l l e s l o r s d e l ' a p p l i c a t i o n d e m e s u r e s p r é v e n t i v e s d a n s l e d o m a i n e d e la p r o t e c t i o n d e l ' E t a t 1 9 8 3 — A u t o r i s a t i o n s d e l e v e r l e s e c r e t p r o f e s s i o n n e l e n m a t i è r e d e r e c h e r c h e m é d i c a l e ( O A L S P ) 1 9 8 8 C o d e p é n a l s u i s s e 1 9 9 3 — L o i f é d é r a l e s u r l a p r o c é d u r e p é n a l e 1 9 9 9 T a x e s e t i n d e m n i t é s p o u r l e s e x a m e n s f é d é r a u x d e m a t u r i t é 2 0 0 1 O r d o n n a n c e s u r l e c i n é m a 2 0 0 2 C o n s t i t u t i o n d e s t o c k s d a n s l e s b o u l a n g e r i e s e n p r é v i s i o n d ' u n e m o b i l i s a - t i o n d e g u e r r e 2 0 0 3 T a x e c o m p l é m e n t a i r e p e r ç u e p o u r l a s u r v e i l l a n c e des b a n q u e s e t d e s f o n d s d e p l a c e m e n t 2 0 0 4 A b r o g a t i o n d e d r o i t s d e d o u a n e d a n s l ' a n n e x e « T a r i f d ' e x p o r t a t i o n » à la l o i s u r l e t a r i f d e s d o u a n e s 2 0 0 5 E m o l u m e n t s p o u r l a s u r v e i l l a n c e des i n s t i t u t i o n s d e p r é v o y a n c e p r o f e s - s i o n n e l l e ( O E P P ) 2 0 0 6 A p p r o v i s i o n n e m e n t d u p a y s e n b l é . O d u D F E P 2 0 0 7 C l a s s i f i c a t i o n des v a r i é t é s d e b l é i n d i g è n e 2 0 0 8 A c c o r d a v e c l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e . D é c i s i o n n ° 3 / 9 2 d u C o m i t é m i x t e S u i s s e — C E E 1 9 4 1O r d o n n a n c e s u r l e s émoluments p e r ç u s p o u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a u t o r i t é f é d é r a l e d e s u r v e i l l a n c e d e s f o n d a t i o n s a u p r è s d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l'intérieur d u 7 j u i n 1 9 9 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 4 d e l a l o i f é d é r a l e d u 4 o c t o b r e 1 9 7 4 1 ) i n s t i t u a n t d e s m e s u r e s d e s t i n é e s à a m é l i o r e r l e s f i n a n c e s f é d é r a l e s , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r C h a m p d ' a p p l i c a t i o n L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r é g i t l e s é m o l u m e n t s p e r ç u s p o u r l e s p r e s t a t i o n s e t l e s d é c i s i o n s d e l ' a u t o r i t é f é d é r a l e d e s u r v e i l l a n c e des f o n d a t i o n s a u p r è s d u D é p a r t e - m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r ( c i - a p r è s : a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e ) à l ' e x c e p t i o n des i n s t i t u t i o n s d e l a p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e . A r t . 2 R é g i m e des é m o l u m e n t s 1 E s t t e n u d ' a c q u i t t e r u n é m o l u m e n t q u i c o n q u e s o l l i c i t e u n e p r e s t a t i o n a u s e n s des a r t i c l e s l e i , 1 3 e t 1 4 . L e s d é b o u r s s o n t c a l c u l é s à p a r t . 2 S i l ' é m o l u m e n t r e q u i s p o u r u n e p r e s t a t i o n e s t à l a c h a r g e d e p l u s i e u r s p e r s o n n e s , c e l l e s - c i e n r é p o n d e n t s o l i d a i r e m e n t . A r t . 3 E x e m p t i o n d ' é m o l u m e n t s L e s a u t o r i t é s d e la C o n f é d é r a t i o n , des c a n t o n s e t des c o m m u n e s s o n t e n r è g l e g é n é r a l e e x o n é r é e s d e t o u t é m o l u m e n t . A r t . 4 C a l c u l des é m o l u m e n t s 1 L e s é m o l u m e n t s r e q u i s p o u r l e s p r e s t a t i o n s s o n t c a l c u l é s s e l o n l e s t a r i f s f i x é s a u x a r t i c l e s 1 3 e t 1 4 . 2 L o r s q u ' a u c u n t a r i f n ' a é t é f i x é , l e s é m o l u m e n t s s o n t c a l c u l é s e n f o n c t i o n d u t e m p s c o n s a c r é ( t a r i f h o r a i r e ) . R S 2 1 1 . 1 2 1 . 4 R S 6 1 1 . 0 1 0 1 9 4 2 1 9 9 3 - 4 0 8E m o l u m e n t s p e r ç u s p o u r l e s p r e s t a t i o n s R O 1 9 9 3 d e l ' a u t o r i t é f é d é r a l e d e s u r v e i l l a n c e d e s f o n d a t i o n s a u p r è s d u D F I A r t . 5 D é b o u r s S o n t r é p u t é s d é b o u r s l e s f r a i s s u p p l é m e n t a i r e s a f f é r e n t s à u n e p r e s t a t i o n d o n n é e , n o t a m m e n t : a . l e s h o n o r a i r e s e t l e s f r a i s a f f é r e n t s a u x t r a v a u x q u e l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e c o n f i e à des t i e r s , t e l s q u e l e s v é r i f i c a t i o n s d e c o m p t e s , l e s e x p e r t i s e s , e t c . O n n e c o n s u l t e r a l e s t i e r s q u ' à t i t r e e x c e p t i o n n e l ; e n p r i n c i p e , l ' a s s u j e t t i d e v r a e n ê t r e i n f o r m é a u p r é a l a b l e ; b . l e s f r a i s o c c a s i o n n é s p a r l a r é u n i o n d e d o c u m e n t a t i o n ; c . l e s f r a i s d e p o r t , l e s f r a i s d e t é l é p h o n e , d e t é l é g r a m m e e t d e t é l e x d a n s l e t r a f i c i n t e r n a t i o n a l ; d . l e s f r a i s d e d é p l a c e m e n t e t d e t r a n s p o r t . A r t . 6 D e v i s P o u r l e s p r e s t a t i o n s j u s t i f i a n t des é m o l u m e n t s e t des d é b o u r s d é p a s s a n t la s o m m e d e 5 0 0 francs, l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e s o u m e t a u p r é a l a b l e u n d e v i s é c r i t . A r t . 7 A v a n c e L ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e p e u t , p o u r d e j u s t e s m o t i f s ( a r r i é r é s p a r e x e m p l e ) e x i g e r d e l ' a s s u j e t t i u n e a v a n c e d ' u n m o n t a n t a p p r o p r i é . A r t . 8 D é c i s i o n d ' é m o l u m e n t e t v o i e s d e d r o i t 1 L ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e p r e n d l a d é c i s i o n d ' é m o l u m e n t s i t ô t la p r e s t a t i o n f o u r n i e . 2 L a d é c i s i o n d ' é m o l u m e n t p e u t ê t r e d é f é r é e d e v a n t l e T r i b u n a l f é d é r a l d a n s l e s t r e n t e j o u r s . Les d i s p o s i t i o n s d e la p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e f é d é r a l e s o n t a p p l i c a b l e s . A r t . 9 E c h é a n c e 1 L ' é m o l u m e n t e s t é c h u : a . dès la n o t i f i c a t i o n d e la d é c i s i o n à l ' a s s u j e t t i ; b . s i l a d é c i s i o n e s t a t t a q u é e , dès l ' e n t r é e e n f o r c e d e la d é c i s i o n sur r e c o u r s . 2 L e d é l a i d e p a i e m e n t e s t d e 3 0 j o u r s à c o m p t e r d e l ' é t a b l i s s e m e n t d e l a f a c t u r e . A r t . 1 0 E n c a i s s e m e n t L e s é m o l u m e n t s j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 5 0 0 f r a n c s p e u v e n t ê t r e p e r ç u s d ' a v a n c e o u c o n t r e r e m b o u r s e m e n t . A r t . 1 1 R é d u c t i o n o u r e m i s e d ' é m o l u m e n t s P o u r l e s f o n d a t i o n s d o t é e s d ' u n c a p i t a l r e s t r e i n t o u s i d ' a u t r e s r a i s o n s i m p o r t a n t e s l e j u s t i f i e n t , l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e p e u t r é d u i r e o u r e m e t t r e l ' é m o l u m e n t s i elle e s t s a i s i e d ' u n e d e m a n d e d û m e n t m o t i v é e . 1 9 4 3E m o l u m e n t s p e r ç u s p o u r l e s p r e s t a t i o n s R O 1 9 9 3 d e l ' a u t o r i t é f é d é r a l e d e s u r v e i l l a n c e d e s f o n d a t i o n s a u p r è s d u D F I A r t . 1 2 P r e s c r i p t i o n 1 L e s c r é a n c e s d ' é m o l u m e n t s e p r e s c r i v e n t p a r c i n q a n s . 2 L a p r e s c r i p t i o n e s t i n t e r r o m p u e p a r t o u t a c t e a d m i n i s t r a t i f r é c l a m a n t l ' e x é - c u t i o n d e l a c r é a n c e a u p r è s d e l ' a s s u j e t t i . S e c t i o n 2 : T a r i f d e s é m o l u m e n t s A r t . 1 3 E m o l u m e n t s s e l o n l e s p r e s t a t i o n s 1 L e s t a r i f s s u i v a n t s s o n t a p p l i c a b l e s : F r a n c s a . d ' a s s u j e t t i s s e m e n t 1 0 0 . — à 3 0 0 . — b . m o d i f i c a t i o n s d e l ' a c t e d e f o n d a t i o n 5 0 . — à 3 0 0 . — c . d i s s o l u t i o n s 5 0 . — à 3 0 0 . — d . r a p p o r t s a n n u e l s 5 0 . — à 3 0 0 . — e . m e s u r e s d e s u r v e i l l a n c e 5 0 . — à 3 0 0 . — f . r a p p e l s ( d è s l e d e u x i è m e ) 5 0 . - 2 L e s m o n t a n t s p r é v u s a u l e r a l i n é a n e c o m p r e n n e n t p a s u n e c o n s u l t a t i o n é v e n t u e l l e . 3 U n s u p p l é m e n t j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 1 0 0 p o u r c e n t s e r a p e r ç u s u r l e t a r i f d e b a s e p o u r l e s a f f a i r e s p a r t i c u l i è r e m e n t c o m p l i q u é e s a u n i v e a u d u d r o i t o u d e s f a i t s , p o u r l e s c a s d o n t l e v o l u m e d u d o s s i e r e s t d i s p r o p o r t i o n n é o u q u i n é c e s s i t e n t d e n o m b r e u x é c h a n g e s d e c o r r e s p o n d a n c e , o u e n c o r e d o n t l a d o c u m e n t a t i o n e s t l a c u n a i r e . A r t . 1 4 E m o l u m e n t s e n f o n c t i o n d u t e m p s c o n s a c r é 1 U n é m o l u m e n t d e 9 0 f r a n c s s e r a p e r ç u p o u r t o u t e d e m a n d e d e r e n s e i g n e m e n t , d e c o n s u l t a t i o n , d ' a u t r e d é c i s i o n o u d ' i n s p e c t i o n p a r d e s j u r i s t e s . 2 P o u r d e s p r e s t a t i o n s d e p e u d ' i m p o r t a n c e , l ' é m o l u m e n t p e r ç u s e l o n l e p r e m i e r a l i n é a d o i t ê t r e r é d u i t e n c o n s é q u e n c e . S e c t i o n 3 : E n t r é e e n v i g u e u r A r t . 1 5 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j u i l l e t 1 9 9 3 . L e s a f f a i r e s p e n d a n t e s à c e t t e d a t e s o n t e x e m p t é e s d e t o u t é m o l u m e n t . 7 j u i n 1 9 9 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , O g i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 6 0 1 8 1 9 4 4L o i f é d é r a l e s u r l a p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s ( L P D ) d u 1 9 j u i n 1 9 9 2 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 3 1 1 " , 2 ` a l m t a , 6 4 , 6 4 1 4 5 e t 8 S , c h i f f r e 1 , d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 3 m a r s 1 9 8 8 1 ) , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : B u t , c h a m p d ' a p p l i c a t i o n e t d é f i n i t i o n s A r t i c l e p r e m i e r B u t L a p r é s e n t e l o i v i s e à p r o t é g e r l a p e r s o n n a l i t é e t l e s d r o i t s f o n d a m e n t a u x d e s p e r s o n n e s q u i f o n t l ' o b j e t d ' u n t r a i t e m e n t d e d o n n é e s . A r t . 2 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n 1 L a p r é s e n t e l o i r é g i t l e t r a i t e m e n t d e d o n n é e s c o n c e r n a n t d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s e t m o r a l e s e f f e c t u é p a r : a . d e s p e r s o n n e s p r i v é e s ; b . d e s o r g a n e s f é d é r a u x . 2 E l l e n e s ' a p p l i q u e p a s : a . a u x d o n n é e s p e r s o n n e l l e s q u ' u n e p e r s o n n e p h y s i q u e t r a i t e p o u r u n u s a g e e x c l u s i v e m e n t p e r s o n n e l e t q u ' e l l e n e c o m m u n i q u e p a s à d e s t i e r s ; b . a u x d é l i b é r a t i o n s d e s C h a m b r e s f é d é r a l e s e t d e s c o m m i s s i o n s p a r l e m e n - t a i r e s ; c . a u x p r o c é d u r e s p e n d a n t e s c i v i l e s , p é n a l e s , d ' e n t r a i d e j u d i c i a i r e i n t e r n a t i o - n a l e a i n s i q u e d e d r o i t p u b l i c e t d e d r o i t a d m i n i s t r a t i f , à l ' e x c e p t i o n d e s p r o c é d u r e s a d m i n i s t r a t i v e s d e p r e m i è r e i n s t a n c e ; d . a u x r e g i s t r e s p u b l i c s r e l a t i f s a u x r a p p o r t s j u r i d i q u e s d e d r o i t p r i v é ; e . a u x d o n n é e s p e r s o n n e l l e s t r a i t é e s p a r l e C o m i t é i n t e r n a t i o n a l d e l a C r o i x - R o u g e . R S 2 3 5 . 1 1 ) F F 1 9 8 8 I I 4 2 1 1 9 9 3 - 3 7 4 1 9 4 5L o i s u r l a p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s R O 1 9 9 3 A r t . 3 D é f i n i t i o n s O n e n t e n d p a r : a . d o n n é e s p e r s o n n e l l e s ( d o n n é e s ) , t o u t e s l e s i n f o r m a t i o n s q u i s e r a p p o r t e n t à u n e p e r s o n n e i d e n t i f i é e o u i d e n t i f i a b l e ; b . p e r s o n n e c o n c e r n é e , l a p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e a u s u j e t d e l a q u e l l e d e s d o n n é e s s o n t t r a i t é e s ; c . d o n n é e s s e n s i b l e s , l e s d o n n é e s p e r s o n n e l l e s s u r : 1 . l e s o p i n i o n s o u a c t i v i t é s r e l i g i e u s e s , p h i l o s o p h i q u e s , p o l i t i q u e s o u s y n d i c a l e s , 2 . l a s a n t é , l a s p h è r e i n t i m e o u l ' a p p a r t e n a n c e à u n e r a c e , 3 . d e s m e s u r e s d ' a i d e s o c i a l e , 4 . d e s p o u r s u i t e s o u s a n c t i o n s p é n a l e s e t a d m i n i s t r a t i v e s ; d . p r o f i l d e l a p e r s o n n a l i t é , u n a s s e m b l a g e d e d o n n é e s q u i p e r m e t d ' a p p r é c i e r l e s c a r a c t é r i s t i q u e s e s s e n t i e l l e s d e l a p e r s o n n a l i t é d ' u n e p e r s o n n e p h y s i q u e ; e . t r a i t e m e n t , t o u t e o p é r a t i o n r e l a t i v e à d e s d o n n é e s p e r s o n n e l l e s — q u e l s q u e s o i e n t l e s m o y e n s e t p r o c é d é s u t i l i s é s — n o t a m m e n t l a c o l l e c t e , l a c o n s e r v a - t i o n , l ' e x p l o i t a t i o n , l a m o d i f i c a t i o n , l a c o m m u n i c a t i o n , l ' a r c h i v a g e o u l a d e s t r u c t i o n d e d o n n é e s ; f . c o m m u n i c a t i o n , l e f a i t d e r e n d r e d e s d o n n é e s p e r s o n n e l l e s a c c e s s i b l e s , p a r e x e m p l e e n a u t o r i s a n t l e u r c o n s u l t a t i o n , e n l e s t r a n s m e t t a n t o u e n l e s d i f f u s a n t ; g . f i c h i e r , t o u t e n s e m b l e d e d o n n é e s p e r s o n n e l l e s d o n t l a s t r u c t u r e p e r m e t d e r e c h e r c h e r l e s d o n n é e s p a r p e r s o n n e c o n c e r n é e ; h . o r g a n e f é d é r a l , l ' a u t o r i t é o u l e s e r v i c e f é d é r a l a i n s i q u e l a p e r s o n n e e n t a n t q u ' e l l e e s t c h a r g é e d ' u n e t â c h e d e l a C o n f é d é r a t i o n ; i . m a î t r e d u f i c h i e r , l a p e r s o n n e p r i v é e o u l ' o r g a n e f é d é r a l q u i d é c i d e d u b u t e t d u c o n t e n u d u f i c h i e r ; k . l o i a u s e n s f o r m e l : 1 . l o i s f é d é r a l e s e t a r r ê t é s f é d é r a u x d e p o r t é e g é n é r a l e s u j e t s a u r é f é r e n - d u m , 2 . r é s o l u t i o n s d ' o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s c o n t r a i g n a n t e s p o u r l a S u i s s e e t t r a i t é s d e d r o i t i n t e r n a t i o n a l a p p r o u v é s p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e , c o m p o r t a n t d e s r è g l e s d e d r o i t . S e c t i o n 2 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s d e p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s A r t . 4 P r i n c i p e s 1 T o u t e c o l l e c t e d e d o n n é e s p e r s o n n e l l e s n e p e u t ê t r e e n t r e p r i s e q u e d ' u n e m a n i è r e l i c i t e . 2 L e u r t r a i t e m e n t d o i t ê t r e e f f e c t u é c o n f o r m é m e n t a u x p r i n c i p e s d e l a b o n n e f o i e t d e l a p r o p o r t i o n n a l i t é . 1 9 4 6L o i s u r l a p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s R O 1 9 9 3 3 L e s d o n n é e s p e r s o n n e l l e s n e d o i v e n t ê t r e t r a i t é e s q u e d a n s l e b u t q u i e s t i n d i q u é l o r s d e l e u r c o l l e c t e , q u i e s t p r é v u p a r u n e l o i o u q u i r e s s o r t d e s c i r c o n s t a n c e s . A r t . 5 E x a c t i t u d e d e s d o n n é e s 1 Q u i c o n q u e t r a i t e d e s d o n n é e s p e r s o n n e l l e s d o i t s ' a s s u r e r q u ' e l l e s s o n t c o r r e c t e s . 2 T o u t e p e r s o n n e c o n c e r n é e p e u t r e q u é r i r l a r e c t i f i c a t i o n d e s d o n n é e s i n e x a c t e s . A r t . 6 C o m m u n i c a t i o n à l ' é t r a n g e r 1 A u c u n e d o n n é e p e r s o n n e l l e n e p e u t ê t r e c o m m u n i q u é e à l ' é t r a n g e r s i l a p e r s o n n a l i t é d e s p e r s o n n e s c o n c e r n é e s d e v a i t s ' e n t r o u v e r g r a v e m e n t m e n a c é e , n o t a m m e n t d u f a i t d e l ' a b s e n c e d ' u n e p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s é q u i v a l e n t e à c e l l e q u i e s t g a r a n t i e e n S u i s s e . 2 Q u i c o n q u e e n t e n d t r a n s m e t t r e d e s f i c h i e r s à l ' é t r a n g e r d o i t l e d é c l a r e r p r é a - l a b l e m e n t a u P r é p o s é f é d é r a l à l a p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s d a n s l e s c a s o ù : a . l a c o m m u n i c a t i o n n e d é c o u l e p a s d ' u n e o b l i g a t i o n l é g a l e e t b . e l l e a l i e u à l ' i n o u d o n p e r s o n n e s c o n c e r n é e s . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l r e g l e l e s m o d a l i t é s d e l a d é c l a r a t i o n . I l p e u t p r é v o i r d e s d é c l a r a t i o n s s i m p l i f i é e s o u d e s e x c e p t i o n s à l ' o b l i g a t i o n d e d é c l a r e r l o r s q u e l e t r a i t e m e n t n e m e n a c e p a s l a p e r s o n n a l i t é d e s p e r s o n n e s c o n c e r n é e s . A r t . 7 S é c u r i t é d e s d o n n é e s 1 L e s d o n n é e s p e r s o n n e l l e s d o i v e n t ê t r e p r o t é g é e s c o n t r e t o u t t r a i t e m e n t n o n a u t o r i s é p a r d e s m e s u r e s o r g a n i s a t i o n n e l l e s e t t e c h n i q u e s a p p r o p r i é e s . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l é d i c t e d e s d i s p o s i t i o n s p l u s d é t a i l l é e s s u r l e s e x i g e n c e s m i n i m a l e s e n m a t i è r e d e s é c u r i t é d e s d o n n é e s . A r t . 8 D r o i t d ' a c c è s 1 T o u t e p e r s o n n e p e u t d e m a n d e r a u m a î t r e d ' u n f i c h i e r s i d e s d o n n é e s l a c o n c e r n a n t s o n t t r a i t é e s . 2 L e m a î t r e d u f i c h i e r d o i t l u i c o m m u n i q u e r : a . t o u t e s l e s d o n n é e s l a c o n c e r n a n t q u i s o n t c o n t e n u e s d a n s l e f i c h i e r ; b . l e b u t e t é v e n t u e l l e m e n t l a b a s e j u r i d i q u e d u t r a i t e m e n t , l e s c a t é g o r i e s d e d o n n é e s p e r s o n n e l l e s t r a i t é e s , d e p a r t i c i p a n t s a u f i c h i e r e t d e d e s t i n a t a i r e s d e s d o n n é e s . 3 L e m a î t r e d u f i c h i e r p e u t c o m m u n i q u e r à l a p e r s o n n e c o n c e r n é e d e s d o n n é e s s u r s a s a n t é p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n m é d e c i n q u ' e l l e a d é s i g n é . L e m a î t r e d u f i c h i e r q u i f a i t t r a i t e r d e s d o n n é e s p a r u n t i e r s d e m e u r e t e n u d e f o u r n i r l e s r e n s e i g n e m e n t s d e m a n d é s . C e t t e o b l i g a t i o n i n c o m b e t o u t e f o i s a u t i e r s , s ' i l n e r é v è l e p a s l ' i d e n t i t é d u m a î t r e d u f i c h i e r o u s i c e d e r n i e r n ' a p a s d e d o m i c i l e e n S u i s s e . 1 9 4 7L o i s u r l a p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s R O 1 9 9 3 5 L e s r e n s e i g n e m e n t s s o n t , e n r è g l e g é n é r a l e , f o u r n i s g r a t u i t e m e n t e t p a r é c r i t , s o u s f o r m e d ' i m p r i m é o u d e p h o t o c o p i e . L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e l e s e x c e p t i o n s . 6 N u l n e p e u t r e n o n c e r p a r a v a n c e a u d r o i t d ' a c c è s . A r t . 9 R e s t r i c t i o n d u d r o i t d ' a c c è s ; g é n é r a l i t é s 1 L e m a î t r e d u f i c h i e r p e u t r e f u s e r o u r e s t r e i n d r e l a c o m m u n i c a t i o n d e s r e n s e i g n e - m e n t s d e m a n d é s , v o i r e e n d i f f é r e r l ' o c t r o i , d a n s l a m e s u r e o ù : a . u n e l o i a u s e n s f o r m e l l e p r é v o i t ; b . l e s i n t é r ê t s p r é p o n d é r a n t s d ' u n t i e r s l ' e x i g e n t . 2 U n o r g a n e f é d é r a l p e u t e n o u t r e r e f u s e r o u r e s t r e i n d r e l a c o m m u n i c a t i o n d e s r e n s e i g n e m e n t s d e m a n d é s , v o i r e e n d i f f é r e r l ' o c t r o i , d a n s l a m e s u r e o ù : a . u n i n t é r ê t p u b l i c p r é p o n d é r a n t , e n p a r t i c u l i e r l a s û r e t é i n t é r i e u r e o u e x - t é r i e u r e d e l a C o n f é d é r a t i o n l ' e x i g e ; b . l a c o m m u n i c a t i o n d e s r e n s e i g n e m e n t s r i s q u e d e c o m p r o m e t t r e u n e i n s t r u c - t i o n p é n a l e o u u n e a u t r e p r o c é d u r e d ' i n s t r u c t i o n . 3 U n m a î t r e d e f i c h i e r p r i v é p e u t e n o u t r e r e f u s e r o u r e s t r e i n d r e l a c o m - m u n i c a t i o n d e s r e n s e i g n e m e n t s d e m a n d é s , v o i r e e n d i f f é r e r l ' o c t r o i , d a n s l a m e s u r e o ù s e s i n t é r ê t s p r é p o n d é r a n t s l ' e x i g e n t e t à c o n d i t i o n q u ' i l n e c o m - m u n i q u e p a s l e s d o n n é e s p e r s o n n e l l e s à d e s t i e r s . " L e m a î t r e d u f i c h i e r d o i t i n d i q u e r l e m o t i f p o u r l e q u e l i l r e f u s e d e f o u r n i r , l i m i t e o u a j o u r n e l e s r e n s e i g n e m e n t s . A r t . 1 0 R e s t r i c t i o n d u d r o i t d ' a c c è s a p p l i c a b l e a u x m é d i a s 1 L e m a î t r e d ' u n f i c h i e r u t i l i s é e x c l u s i v e m e n t p o u r l a p u b l i c a t i o n d a n s l a p a r t i e r é d a c t i o n n e l l e d ' u n m é d i a à c a r a c t è r e p é r i o d i q u e p e u t r e f u s e r o u r e s t r e i n d r e l a c o m m u n i c a t i o n d e s r e n s e i g n e m e n t s d e m a n d é s , v o i r e e n d i f f é r e r l ' o c t r o i , d a n s l a m e s u r e o ù : a . l e s d o n n é e s p e r s o n n e l l e s f o u r n i s s e n t d e s i n d i c a t i o n s s u r l e s s o u r c e s d ' i n f o r - m a t i o n ; b . u n d r o i t d e r e g a r d s u r d e s p r o j e t s d e p u b l i c a t i o n e n r é s u l t e r a i t ; c . l a l i b r e f o r m a t i o n d e l ' o p i n i o n p u b l i q u e s e r a i t c o m p r o m i s e . 2 L e s j o u r n a l i s t e s p e u v e n t e n o u t r e r e f u s e r o u r e s t r e i n d r e l a c o m m u n i c a t i o n d e s r e n s e i g n e m e n t s d e m a n d é s , v o i r e e n d i f f é r e r l ' o c t r o i , l o r s q u ' u n f i c h i e r l e u r s e r t e x c l u s i v e m e n t d ' i n s t r u m e n t d e t r a v a i l p e r s o n n e l . A r t . 1 1 R e g i s t r e d e s f i c h i e r s 1 L e P r é p o s é f é d é r a l à l a p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s t i e n t u n r e g i s t r e d e s f i c h i e r s . T o u t e p e r s o n n e p e u t c o n s u l t e r l e r e g i s t r e . 2 L e s o r g a n e s f é d é r a u x s o n t t e n u s d e d é c l a r e r t o u s l e u r s f i c h i e r s a u p r é p o s é p o u r e n r e g i s t r e m e n t . 1 9 4 8L o i s u r l a p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s R O 1 9 9 3 3 L e s p e r s o n n e s p r i v é e s q u i t r a i t e n t r é g u l i è r e m e n t d e s d o n n é e s s e n s i b l e s o u d e s p r o f i l s d e l a p e r s o n n a l i t é o u c o m m u n i q u e n t d e s d o n n é e s p e r s o n n e l l e s à d e s t i e r s s o n t t e n u e s d e d é c l a r e r l e u r s f i c h i e r s s i : a . l e t r a i t e m e n t d e c e s d o n n é e s n ' e s t s o u m i s à a u c u n e o b l i g a t i o n l é g a l e e t q u e b . l e s p e r s o n n e s c o n c e r n é e s n ' e n o n t p a s c o n n a i s s a n c e . 4 L e s f i c h i e r s d o i v e n t ê t r e d é c l a r é s a v a n t d ' ê t r e o p é r a t i o n n e l s . 5 L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e l e s m o d a l i t é s d e d é c l a r a t i o n d e s f i c h i e r s d e m ê m e q u e l a t e n u e e t l a p u b l i c a t i o n d u r e g i s t r e . I l p e u t p r é v o i r , p o u r c e r t a i n s t y p e s d e f i c h i e r s , d e s e x c e p t i o n s à l ' o b l i g a t i o n d e d é c l a r e r o u d ' e n r e g i s t r e r l o r s q u e l e t r a i t e m e n t d e s d o n n é e s n e m e n a c e p a s l a p e r s o n n a l i t é d e s p e r s o n n e s c o n c e r n é e s . S e c t i o n 3 : T r a i t e m e n t d e d o n n é e s personnelles p a r d e s p e r s o n n e s p r i v é e s A r t . 1 2 A t t e i n t e s à l a p e r s o n n a l i t é 1 Q u i c o n q u e t r a i t e d e s d o n n é e s p e r s o n n e l l e s n e d o i t p a s p o r t e r u n e a t t e i n t e i l l i c i t e a l a p e r s o n n a l i t é d e s p e i s u t t t t e s L u u t - c i u € c s . 2 P e r s o n n e n ' e s t e n d r o i t , s a n s m o t i f j u s t i f i c a t i f , n o t a m m e n t d e : a . t r a i t e r d e s d o n n é e s p e r s o n n e l l e s e n v i o l a t i o n d e s p r i n c i p e s d é f i n i s a u x a r t i c l e s 4 , 5 , l e " a l i n é a , 6 , l e t a l i n é a , e t 7 , l e ` a l i n é a ; b . t r a i t e r d e s d o n n é e s c o n t r e l a v o l o n t é e x p r e s s e d e l a p e r s o n n e c o n c e r n é e ; c . c o m m u n i q u e r à d e s t i e r s d e s d o n n é e s s e n s i b l e s o u d e s p r o f i l s d e l a p e r s o n n a - l i t é . 3 E n r è g l e g é n é r a l e , i l n ' y a p a s a t t e i n t e à l a p e r s o n n a l i t é l o r s q u e l a p e r s o n n e c o n c e r n é e a r e n d u l e s d o n n é e s a c c e s s i b l e s à t o u t u n c h a c u n e t n e s ' e s t p a s o p p o s é e f o r m e l l e m e n t a u t r a i t e m e n t . A r t . 1 3 M o t i f s j u s t i f i c a t i f s 1 U n e a t t e i n t e à l a p e r s o n n a l i t é e s t i l l i c i t e à m o i n s d ' ê t r e j u s t i f i é e p a r l e c o n s e n t e m e n t d e l a v i c t i m e , p a r u n i n t é r ê t p r é p o n d é r a n t p r i v é o u p u b l i c , o u p a r l a l o i . 2 L e s i n t é r ê t s p r é p o n d é r a n t s d e l a p e r s o n n e q u i t r a i t e d e s d o n n é e s p e r s o n n e l l e s e n t r e n t n o t a m m e n t e n c o n s i d é r a t i o n s i : a . l e t r a i t e m e n t e s t e n r e l a t i o n d i r e c t e a v e c l a c o n c l u s i o n o u l ' e x é c u t i o n d ' u n c o n t r a t e t l e s d o n n é e s t r a i t é e s c o n c e r n e n t l e c o c o n t r a c t a n t ; b . l e t r a i t e m e n t s ' i n s c r i t d a n s u n r a p p o r t d e c o n c u r r e n c e é c o n o m i q u e a c t u e l o u f u t u r a v e c u n e a u t r e p e r s o n n e , à c o n d i t i o n t o u t e f o i s q u ' a u c u n e d o n n é e p e r s o n n e l l e t r a i t é e n e s o i t c o m m u n i q u é e à d e s t i e r s ; c . l e s d o n n é e s p e r s o n n e l l e s s o n t t r a i t é e s d a n s l e b u t d ' é v a l u e r l e c r é d i t d ' u n e a u t r e p e r s o n n e , à c o n d i t i o n t o u t e f o i s q u ' e l l e s n e s o i e n t n i s e n s i b l e s n i c o n s t i t u t i v e s d e p r o f i l s d e l a p e r s o n n a l i t é e t q u ' e l l e s n e s o i e n t c o m m u n i q u é e s à d e s t i e r s q u e s i c e u x - c i e n o n t b e s o i n p o u r c o n c l u r e o u e x é c u t e r u n c o n t r a t a v e c l a p e r s o n n e c o n c e r n é e ; 1 9 4 9L o i s u r l a p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s R O 1 9 9 3 d . l e s d o n n é e s p e r s o n n e l l e s s o n t t r a i t é e s d e m a n i è r e p r o f e s s i o n n e l l e e x c l u s i v e - m e n t e n v u e d ' u n e p u b l i c a t i o n d a n s l a p a r t i e r é d a c t i o n n e l l e d ' u n m é d i a à c a r a c t è r e p é r i o d i q u e ; e . l e s d o n n é e s p e r s o n n e l l e s s o n t t r a i t é e s à d e s f i n s n e s e r a p p o r t a n t p a s à d e s p e r s o n n e s , n o t a m m e n t d a n s l e c a d r e d e l a r e c h e r c h e , d e l a p l a n i f i c a t i o n o u d e l a s t a t i s t i q u e , à c o n d i t i o n t o u t e f o i s q u e l e s r é s u l t a t s s o i e n t p u b l i é s s o u s u n e f o r m e n e p e r m e t t a n t p a s d ' i d e n t i f i e r l e s p e r s o n n e s c o n c e r n é e s ; f . L e s d o n n é e s r e c u e i l l i e s c o n c e r n e n t u n e p e r s o n n a l i t é p u b l i q u e , d a n s l a m e s u r e o ù c e s d o n n é e s s e r é f è r e n t à s o n a c t i v i t é p u b l i q u e . A r t . 1 4 T r a i t e m e n t d e d o n n é e s p a r u n t i e r s L e t r a i t e m e n t d e d o n n é e s p e r s o n n e l l e s p e u t ê t r e c o n f i é à u n t i e r s a u x c o n d i t i o n s s u i v a n t e s : a . l e m a n d a n t v e i l l e à c e q u e n e s o i e n t p a s e f f e c t u é s d e s t r a i t e m e n t s a u t r e s q u e c e u x q u ' i l e s t l u i - m ê m e e n d r o i t d ' e f f e c t u e r ; b . a u c u n e o b l i g a t i o n l é g a l e o u c o n t r a c t u e l l e d e g a r d e r l e s e c r e t n e l ' i n t e r d i t . 2 L e t i e r s p e u t f a i r e v a l o i r l e s m ê m e s m o t i f s j u s t i f i c a t i f s q u e l e m a n d a n t . A r t . 1 5 P r é t e n t i o n s e t p r o c é d u r e 1 L e s a r t i c l e s 2 8 à 2 8 1 d u c o d e c i v i l ' ) r é g i s s e n t l e s a c t i o n s e t l e s m e s u r e s p r o v i s i o n n e l l e s c o n c e r n a n t l a p r o t e c t i o n d e l a p e r s o n n a l i t é . L e d e m a n d e u r p e u t e n p a r t i c u l i e r r e q u é r i r q u e l e s d o n n é e s s o i e n t r e c t i f i é e s o u d é t r u i t e s o u q u e l e u r c o m m u n i c a t i o n à d e s t i e r s s o i t i n t e r d i t e . 2 S i n i l ' e x a c t i t u d e , n i l ' i n e x a c t i t u d e d ' u n e d o n n é e p e r s o n n e l l e n e p e u t ê t r e é t a b l i e , l e d e m a n d e u r p e u t r e q u é r i r q u e l ' o n a j o u t e à l a d o n n é e l a m e n t i o n d e s o n c a r a c t è r e l i t i g i e u x . 3 I l p e u t d e m a n d e r q u e l a r e c t i f i c a t i o n o u l a d e s t r u c t i o n d e s d o n n é e s , l ' i n t e r d i c - t i o n d e l a c o m m u n i c a t i o n , l a m e n t i o n d u c a r a c t è r e l i t i g i e u x o u l e j u g e m e n t s o i e n t c o m m u n i q u é s à d e s t i e r s o u p u b l i é s . 4 L e s a c t i o n s e n e x é c u t i o n d u d r o i t d ' a c c è s p e u v e n t ê t r e o u v e r t e s a u d o m i c i l e d u d e m a n d e u r o u à c e l u i d u d é f e n d e u r . L e j u g e s t a t u e s e l o n u n e p r o c é d u r e s i m p l e e t r a p i d e . S e c t i o n 4 : T r a i t e m e n t d e d o n n é e s personnelles p a r d e s o r g a n e s f é d é r a u x A r t . 1 6 O r g a n e r e s p o n s a b l e t I l i n c o m b e à l ' o r g a n e f é d é r a l r e s p o n s a b l e d e p o u r v o i r à l a p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s p e r s o n n e l l e s q u ' i l t r a i t e o u f a i t t r a i t e r d a n s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s e s t â c h e s . R S 2 1 0 1 9 5 0L o i s u r l a p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s R O 1 9 9 3 2 L o r s q u ' u n o r g a n e f é d é r a l t r a i t e d e s d o n n é e s c o n j o i n t e m e n t a v e c d ' a u t r e s o r g a n e s f é d é r a u x , a v e c d e s o r g a n e s c a n t o n a u x o u a v e c d e s p e r s o n n e s p r i v é e s , l e C o n s e i l f é d é r a l p e u t r é g l e r d e m a n i è r e s p é c i f i q u e l e s r e s p o n s a b i l i t é s e n m a t i è r e d e p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s . A r t . 1 7 B a s e s j u r i d i q u e s 1 L e s o r g a n e s f é d é r a u x n e s o n t e n d r o i t d e t r a i t e r d e s d o n n é e s p e r s o n n e l l e s q u e s ' i l e x i s t e u n e b a s e l é g a l e . 2 D e s d o n n é e s s e n s i b l e s o u d e s p r o f i l s d e l a p e r s o n n a l i t é n e p e u v e n t ê t r e t r a i t é s q u e s i u n e l o i a u s e n s f o r m e l l e p r é v o i t e x p r e s s é m e n t , o u s i e x c e p t i o n n e l l e m e n t : a . l ' a c c o m p l i s s e m e n t d ' u n e t â c h e c l a i r e m e n t d é f i n i e d a n s u n e l o i a u s e n s f o r m e l l ' e x i g e a b s o l u m e n t ; b . l e C o n s e i l f é d é r a l l ' a a u t o r i s é , c o n s i d é r a n t q u e l e s d r o i t s d e s p e r s o n n e s c o n c e r n é e s n e s o n t p a s m e n a c é s o u c . l a p e r s o n n e c o n c e r n é e y a , e n l ' e s p è c e , c o n s e n t i o u a r e n d u s e s d o n n é e s a c c e s s i b l e s à t o u t u n c h a c u n . A r t . 1 8 C o l l e c t e d e d o n n é e s p e r s o n n e l l e s 1 L ' o r g a n e f é d é r a l q u i c o l l e c t e s y s t é m a t i q u e m e n t d e s d o n n é e s , n o t a m m e n t a u m o y e n d e q u e s t i o n n a i r e s , e s t t e n u d e p r é c i s e r l e b u t e t l a b a s e j u r i d i q u e d u t r a i t e m e n t , l e s c a t é g o r i e s d e p a r t i c i p a n t s a u f i c h i e r e t d e d e s t i n a t a i r e s d e s d o n n é e s . 2 L a c o l l e c t e d e d o n n é e s s e n s i b l e s o u d e p r o f i l s d e l a p e r s o n n a l i t é d ' u n e p e r s o n n e d o i t ê t r e e f f e c t u é e d e f a ç o n r e c o n n a i s s a b l e p o u r c e t t e d e r n i è r e . A r t . 1 9 C o m m u n i c a t i o n d e d o n n é e s p e r s o n n e l l e s 1 L e s o r g a n e s f é d é r a u x n e s o n t e n d r o i t d e c o m m u n i q u e r d e s d o n n é e s p e r - s o n n e l l e s q u e s ' i l e x i s t e u n e b a s e j u r i d i q u e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 7 o u s i : a . l e d e s t i n a t a i r e a , e n l ' e s p è c e , a b s o l u m e n t b e s o i n d e c e s d o n n é e s p o u r a c c o m p l i r s a t â c h e l é g a l e ; b . l a p e r s o n n e c o n c e r n é e y a , e n l ' e s p è c e , c o n s e n t i o u l e s c i r c o n s t a n c e s p e r m e t t e n t d e p r é s u m e r u n t e l c o n s e n t e m e n t ; c . l a p e r s o n n e c o n c e r n é e a r e n d u s e s d o n n é e s a c c e s s i b l e s à t o u t u n c h a c u n o u s i d . l e d e s t i n a t a i r e r e n d v r a i s e m b l a b l e q u e l a p e r s o n n e c o n c e r n é e n e r e f u s e s o n a c c o r d o u n e s ' o p p o s e à l a c o m m u n i c a t i o n q u e d a n s l e b u t d e l ' e m p ê c h e r d e s e p r é v a l o i r d e p r é t e n t i o n s j u r i d i q u e s o u d e f a i r e v a l o i r d ' a u t r e s i n t é r ê t s l é g i t i m e s ; d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e , l a p e r s o n n e c o n c e r n é e s e r a a u p a r a v a n t i n v i t é e à s e p r o n o n c e r . 2 L e s o r g a n e s f é d é r a u x s o n t e n d r o i t d e c o m m u n i q u e r , s u r d e m a n d e , l e n o m , l e p r é n o m , l ' a d r e s s e e t l a d a t e d e n a i s s a n c e d ' u n e p e r s o n n e m ê m e s i l e s c o n d i t i o n s d u Z e f a l i n é a n e s o n t p a s r e m p l i e s . 1 9 5 1L o i s u r l a p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s R O 1 9 9 3 3 L e s o r g a n e s f é d é r a u x n e s o n t e n d r o i t d e r e n d r e d e s d o n n é e s p e r s o n n e l l e s a c c e s s i b l e s a u m o y e n d ' u n e p r o c é d u r e d ' a p p e l q u e s i c e l a e s t p r é v u e x p r e s s é m e n t . L e s d o n n é e s s e n s i b l e s o u l e s p r o f i l s d e l a p e r s o n n a l i t é n e p e u v e n t ê t r e r e n d u s a c c e s s i b l e s a u m o y e n d ' u n e p r o c é d u r e d ' a p p e l q u e s i u n e l o i a u s e n s f o r m e l l e p r é v o i t e x p r e s s é m e n t . 4 L ' o r g a n e f é d é r a l r e f u s e l a c o m m u n i c a t i o n , l a r e s t r e i n t o u l ' a s s o r t i t d e c h a r g e s , s i : a . u n i m p o r t a n t i n t é r ê t p u b l i c o u u n i n t é r ê t l é g i t i m e m a n i f e s t e d e l a p e r s o n n e c o n c e r n é e l ' e x i g e o u s i b . u n e o b l i g a t i o n l é g a l e d e g a r d e r l e s e c r e t o u u n e d i s p o s i t i o n p a r t i c u l i è r e r e l e v a n t d e l a p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s l ' e x i g e . A r t . 2 0 O p p o s i t i o n à l a c o m m u n i c a t i o n d e d o n n é e s p e r s o n n e l l e s 1 L a p e r s o n n e c o n c e r n é e q u i r e n d v r a i s e m b l a b l e u n i n t é r ê t l é g i t i m e p e u t s ' o p p o - s e r à c e q u e l ' o r g a n e f é d é r a l r e s p o n s a b l e c o m m u n i q u e d e s d o n n é e s p e r s o n n e l l e s d é t e r m i n é e s . 2 L ' o r g a n e f é d é r a l r e j e t t e o u l è v e l ' o p p o s i t i o n s i : a . i l e s t j u r i d i q u e m e n t t e n u d e c o m m u n i q u e r l e s d o n n é e s o u s i b . l e d é f a u t d e c o m m u n i c a t i o n r i s q u e d e c o m p r o m e t t r e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s e s t â c h e s . A r t . 2 1 O b l i g a t i o n d e r e n d r e l e s d o n n é e s p e r s o n n e l l e s a n o n y m e s o u d e l e s d é t r u i r e L e s o r g a n e s f é d é r a u x s o n t t e n u s d e r e n d r e a n o n y m e s o u d e d é t r u i r e l e s d o n n é e s p e r s o n n e l l e s d o n t i l s n ' o n t p l u s b e s o i n , à m o i n s q u ' e l l e s n e d o i v e n t : a . ê t r e c o n s e r v é e s à t i t r e d e p r e u v e o u p a r m e s u r e d e s û r e t é o u b . ê t r e d é p o s é e s a u x A r c h i v e s f é d é r a l e s . A r t . 2 2 T r a i t e m e n t s à d e s f i n s d e r e c h e r c h e , d e p l a n i f i c a t i o n e t d e s t a t i s t i q u e 1 L e s o r g a n e s f é d é r a u x s o n t e n d r o i t d e t r a i t e r d e s d o n n é e s p e r s o n n e l l e s à d e s f i n s n e s e r a p p o r t a n t p a s à d e s p e r s o n n e s , n o t a m m e n t d a n s l e c a d r e d e l a r e c h e r c h e , d e l a p l a n i f i c a t i o n o u d e l a s t a t i s t i q u e , a u x c o n d i t i o n s s u i v a n t e s : a . l e s d o n n é e s s o n t r e n d u e s a n o n y m e s d è s q u e l e b u t d u t r a i t e m e n t l e p e r m e t ; b . l e d e s t i n a t a i r e n e c o m m u n i q u e l e s d o n n é e s à d e s t i e r s q u ' a v e c l e c o n s e n t e - m e n t d e l ' o r g a n e f é d é r a l q u i l e s l u i a t r a n s m i s e s ; c . l e s r é s u l t a t s d u t r a i t e m e n t s o n t p u b l i é s s o u s u n e f o r m e n e p e r m e t t a n t p a s d ' i d e n t i f i e r l e s p e r s o n n e s c o n c e r n é e s . 2 L e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s n e s o n t p a s a p p l i c a b l e s e n l a m a t i è r e : a . a r t i c l e 4 , 3 e a l i n é a , r e l a t i f a u b u t d u t r a i t e m e n t , b . a r t i c l e 1 7 , 2 e a l i n é a , r e l a t i f à l a b a s e j u r i d i q u e p o u r l e t r a i t e m e n t d e d o n n é e s s e n s i b l e s e t d e p r o f i l s d e l a p e r s o n n a l i t é , e t c . a r t i c l e 1 9 , 1 e r a l i n é a , r e l a t i f à l a c o m m u n i c a t i o n d e d o n n é e s p e r s o n n e l l e s . 1 9 5 2L o i s u r l a p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s R O 1 9 9 3 A r t . 2 3 A c t i v i t é s d e d r o i t p r i v é e x e r c é e s p a r d e s o r g a n e s f é d é r a u x t L o r s q u ' u n o r g a n e f é d é r a l a g i t s e l o n l e d r o i t p r i v é , l e t r a i t e m e n t d e s d o n n é e s p e r s o n n e l l e s e s t r é g i p a r l e s d i s p o s i t i o n s a p p l i c a b l e s a u x p e r s o n n e s p r i v é e s . 2 T o u t e f o i s , l a s u r v e i l l a n c e s ' e x e r c e c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s a p p l i c a b l e s a u x o r g a n e s f é d é r a u x . A r t . 2 4 T r a i t e m e n t d e d o n n é e s p e r s o n n e l l e s d a n s d e s d o m a i n e s p a r t i c u l i e r s d e l a l u t t e c o n t r e l a c r i m i n a l i t é e t d a n s l e d o m a i n e d e l a s é c u r i t é t t n I l i t a i t e 1 L o r s q u e d e s d o n n é e s p e r s o n n e l l e s s o n t t r a i t é e s p o u r l u t t e r c o n t r e l e t e r r o r i s m e , l ' e x t r é m i s m e v i o l e n t , l e c r i m e o r g a n i s é e t l e s e r v i c e d e r e n s e i g n e m e n t s p r o h i b é s o u p o u r g a r a n t i r l a s é c u r i t é m i l i t a i r e , l e C o n s e i l f é d é r a l , j u s q u ' à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d ' u n e l o i r é g l a n t l ' e n s e m b l e d e c e s m a t i è r e s , p e u t : a . p r é v o i r d e s e x c e p t i o n s a u x d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s a u b u t d u t r a i t e m e n t ( a r t . 4 , 3 e a l . ) , à l a c o m m u n i c a t i o n à l ' é t r a n g e r ( a r t . 6 , l e r a l . ) , à l ' o b l i g a t i o n d e d é c l a r e r e t à l ' e n r e g i s t r e m e n t ( a r t . 1 1 ) e t ä l a c o l l e c t e d e d o n n é e s p e r - s o n n e l l e s ( a r t . 1 8 ) ; b . a u t o r i s e r l e t r a i t e m e n t d e d o n n é e s s e n s i b l e s o u d e p r o f i l s d e l a p e r s o n n a l i t é , m ê m e s i l e s c o n d i t i o n s p o s é e s à l ' a r t i c l e 1 7 , 2 e a l i n é a , e t à l ' a r t i c l e 1 9 , 1 e r a l i n é a , n e s o n t p a s r e m p l i e s . 2 L e s e c r e t d e v o t e , l e s e c r e t d e p é t i t i o n e t l e s e c r e t s t a t i s t i q u e s o n t g a r a n t i s . 3 A p r è s a v o i r p r i s l ' a v i s d u P r é p o s é f é d é r a l à l a p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s , l e d é p a r t e m e n t c o m p é t e n t t r a n c h e l e s d i f f é r e n d s e n l i e u e t p l a c e d e l a C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e l a p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s ( a r t . 3 3 , 1 e r a l . ) o u d e s o n p r é s i d e n t ( a r t . 3 0 , 2 e a l . ) . L e r e c o u r s d e d r o i t a d m i n i s t r a t i f d e v a n t l e T r i b u n a l f é d é r a l e s t o u v e r t c o n t r e l e s d é c i s i o n s d u d é p a r t e m e n t . 4 D a n s l a m e s u r e o ù l e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s a c c o m p l i s s e n t d e s t â c h e s f é d é r a l e s . d a n s l e s d o m a i n e s v i s é s p a r l e t e r a l i n é a , e l l e s s o n t s o u m i s e s a u d r o i t f é d é r a l s u r l a p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s . L e s d r o i t s d e s u r v e i l l a n c e p r é v u s d a n s l e d r o i t c a n t o n a l s u b s i s t e n t . A r t . 2 5 P r é t e n t i o n s e t p r o c é d u r e 1 Q u i c o n q u e a u n i n t é r ê t l é g i t i m e p e u t e x i g e r d e l ' o r g a n e f é d é r a l r e s p o n s a b l e q u ' i l : a . s ' a b s t i e n n e d e p r o c é d e r à u n t r a i t e m e n t i l l i c i t e ; b . s u p p r i m e l e s e f f e t s d ' u n t r a i t e m e n t i l l i c i t e ; c . c o n s t a t e l e c a r a c t è r e i l l i c i t e d u t r a i t e m e n t . 2 S i n i l ' e x a c t i t u d e , n i l ' i n e x a c t i t u d e d ' u n e d o n n é e p e r s o n n e l l e n e p e u t ê t r e p r o u v é e , l ' o r g a n e f é d é r a l d o i t a j o u t e r à l a d o n n é e l a m e n t i o n d e s o n c a r a c t è r e l i t i g i e u x . 1 9 5 3L o i s u r l a p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s R O 1 9 9 3 3 L e d e m a n d e u r p e u t e n p a r t i c u l i e r d e m a n d e r q u e l ' o r g a n e f é d é r a l : a . r e c t i f i e l e s d o n n é e s p e r s o n n e l l e s , l e s d é t r u i s e o u e n e m p ê c h e l a c o m - m u n i c a t i o n à d e s t i e r s ; b . p u b l i e o u c o m m u n i q u e à d e s t i e r s s a d é c i s i o n , n o t a m m e n t c e l l e d e r e c t i f i e r o u d e d é t r u i r e d e s d o n n é e s p e r s o n n e l l e s , d ' e n i n t e r d i r e l a c o m m u n i c a t i o n o u d ' e n m e n t i o n n e r l e c a r a c t è r e l i t i g i e u x . L a p r o c é d u r e e s t r é g i e p a r l a l o i f é d é r a l e s u r l a p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e 1 ) . T o u t e f o i s , l e s e x c e p t i o n s p r é v u e s a u x a r t i c l e s 2 e t 3 d e c e t t e l o i n e s o n t p a s a p p l i c a b l e s . 5 L e s d é c i s i o n s d e s o r g a n e s f é d é r a u x p e u v e n t ê t r e p o r t é e s d e v a n t l a C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e l a p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s . L e s d é c i s i o n s d e c e t t e c o m m i s s i o n p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r e c o u r s d e d r o i t a d m i n i s t r a t i f d e v a n t l e T r i b u n a l f é d é r a l . S e c t i o n 5 : P r é p o s é f é d é r a l à l a p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s A r t . 2 6 N o m i n a t i o n e t s t a t u t 1 L e P r é p o s é f é d é r a l à l a p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s e s t n o m m é p a r l e C o n s e i l f é d é r a l . 2 I l s ' a c q u i t t e d e s e s t â c h e s d e m a n i è r e a u t o n o m e e t e s t r a t t a c h é a d m i n i s t r a t i v e - m e n t a u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e . 3 I l d i s p o s e d ' u n s e c r é t a r i a t p e r m a n e n t . A r t . 2 7 S u r v e i l l a n c e d e s o r g a n e s f é d é r a u x 1 L e p r é p o s é s u r v e i l l e l ' a p p l i c a t i o n p a r l e s o r g a n e s f é d é r a u x d e l a p r é s e n t e l o i e t d e s a u t r e s d i s p o s i t i o n s f é d é r a l e s r e l a t i v e s à l a p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s . A u c u n e s u r v e i l l a n c e n e p e u t ê t r e e x e r c é e s u r l e C o n s e i l f é d é r a l . 2 L e p r é p o s é é t a b l i t l e s f a i t s d ' o f f i c e o u à l a d e m a n d e d e t i e r s . 3 A u x f i n s d ' é t a b l i r l e s f a i t s , i l p e u t e x i g e r l a p r o d u c t i o n d e p i è c e s , d e m a n d e r d e s r e n s e i g n e m e n t s e t s e f a i r e p r é s e n t e r d e s t r a i t e m e n t s . L e s o r g a n e s f é d é r a u x s o n t t e n u s d e c o l l a b o r e r à l ' é t a b l i s s e m e n t d e s f a i t s . L e d r o i t d e r e f u s e r d e t é m o i g n e r a u s e n s p r é v u à l ' a r t i c l e 1 6 d e l a l o i f é d é r a l e s u r l a p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e 1 ) s ' a p p l i q u e p a r a n a l o g i e . 4 S ' i l a p p a r a î t q u e d e s p r e s c r i p t i o n s s u r l a p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s o n t é t é v i o l é e s , l e p r é p o s é r e c o m m a n d e à l ' o r g a n e f é d é r a l r e s p o n s a b l e d e m o d i f i e r o u d e c e s s e r l e t r a i t e m e n t . I l i n f o r m e l e d é p a r t e m e n t c o m p é t e n t o u l a C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e d e s a r e c o m m a n d a t i o n . 5 S i u n e r e c o m m a n d a t i o n e s t r e j e t é e o u n ' e s t p a s s u i v i e , i l p e u t p o r t e r l ' a f f a i r e p o u r d é c i s i o n a u p r è s d u d é p a r t e m e n t o u d e l a C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e . L a d é c i s i o n s e r a c o m m u n i q u é e a u x p e r s o n n e s c o n c e r n é e s . ' > R S 1 7 2 . 0 2 1 1 9 5 4L o i s u r l a p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s R O 1 9 9 3 A r t . 2 8 C o n s e i l a u x p e r s o n n e s p r i v é e s L e p r é p o s é c o n s e i l l e l e s p e r s o n n e s p r i v é e s e n m a t i è r e d e p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s . A r t . 2 9 E t a b l i s s e m e n t d e s f a i t s e t r e c o m m a n d a t i o n s d a n s l e s e c t e u r p r i v é 1 L e p r é p o s é é t a b l i t l e s f a i t s d ' o f f i c e o u à l a d e m a n d e d e t i e r s l o r s q u e : a . u n e m é t h o d e d e t r a i t e m e n t e s t s u s c e p t i b l e d e p o r t e r a t t e i n t e à l a p e r s o n n a l i - t é d ' u n n o m b r e i m p o r t a n t d e p e r s o n n e s ( e r r e u r d e s y s t è m e ) ; b . d e s f i c h i e r s d o i v e n t ê t r e e n r e g i s t r é s ( a r t . 1 1 ) ; c . d e s c o m m u n i c a t i o n s à l ' é t r a n g e r d o i v e n t ê t r e d é c l a r é e s ( a r t . 6 ) . 2 I l p e u t e n o u t r e e x i g e r l a p r o d u c t i o n d e p i è c e s , d e m a n d e r d e s r e n s e i g n e m e n t s e t s e f a i r e p r é s e n t e r d e s t r a i t e m e n t s . L e d r o i t d e r e f u s e r d e t é m o i g n e r a u s e n s p r é v u à l ' a r t i c l e 1 6 d e l a l o i f é d é r a l e s u r l a p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e 1 ) s ' a p p l i q u e p a r a n a l o g i e . 3 A p r è s a v o i r é t a b l i l e s f a i t s , l e p r é p o s é à l a p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s p e u t r e c o m m a n d e r d e m o d i f i e r o u d e c e s s e r l e t r a i t e m e n t . 4 S i u n e t e l l e r e c o m m a n d a t i o n d u p r é p o s é e s t r e j e t é e o u n ' e s t p a s s u i v i e , i l p e u t p o r t e r l ' a f f a i r e d e v a n t l a C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e l a p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s p o u r d é c i s i o n . A r t . 3 0 I n f o r m a t i o n 1 L e p r é p o s é f a i t r a p p o r t a u C o n s e i l f é d é r a l à i n t e r v a l l e s r é g u l i e r s e t s e l o n l e s b e s o i n s . L e s r a p p o r t s p é r i o d i q u e s s o n t p u b l i é s . 2 S ' i l e n v a d e l ' i n t é r ê t g é n é r a l , i l p e u t i n f o r m e r l e p u b l i c d e s e s c o n s t a t a t i o n s e t d e s e s r e c o m m a n d a t i o n s . I l n e p e u t p o r t e r à l a c o n n a i s s a n c e d u p u b l i c d e s d o n n é e s s o u m i s e s a u s e c r e t d e f o n c t i o n q u ' a v e c l e c o n s e n t e m e n t d e l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e . S i c e l l e - c i n e d o n n e p a s s o n c o n s e n t e m e n t , l e p r é s i d e n t d e l a C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e l a p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s t r a n c h e ; s a d é c i s i o n e s t d é f i n i t i v e . A r t . 3 1 A u t r e s a t t r i b u t i o n s 1 L e p r é p o s é a n o t a m m e n t l e s a u t r e s a t t r i b u t i o n s s u i v a n t e s : a . a s s i s t e r l e s o r g a n e s f é d é r a u x e t c a n t o n a u x d a n s l e d o m a i n e d e l a p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s ; b . s e p r o n o n c e r s u r l e s p r o j e t s d ' a c t e s l é g i s l a t i f s f é d é r a u x e t d e m e s u r e s f é d é r a l e s q u i t o u c h e n t d e m a n i è r e i m p o r t a n t e à l a p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s ; c . c o l l a b o r e r a v e c l e s a u t o r i t é s c h a r g é e s d e l a p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s e n S u i s s e e t à l ' é t r a n g e r ; d . e x a m i n e r d a n s q u e l l e m e s u r e l a p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s a s s u r é e à l ' é t r a n g e r e s t é q u i v a l e n t e à c e l l e q u e c o n n a î t l a S u i s s e . 1 ) R S 1 7 2 . 0 2 1 1 9 5 5L o i s u r l a p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s R O 1 9 9 3 2 I l p e u t c o n s e i l l e r l e s o r g a n e s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e , m ê m e s i l a p r é s e n t e l o i n ' e s t p a s a p p l i c a b l e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 2 , 2 e a l i n é a , l e t t r e s c e t d . L e s o r g a n e s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e p e u v e n t l u i d o n n e r a c c è s à l e u r s d o s s i e r s . A r t . 3 2 A t t r i b u t i o n s e n m a t i è r e d e r e c h e r c h e m é d i c a l e 1 L e p r é p o s é c o n s e i l l e l a C o m m i s s i o n d ' e x p e r t s d u s e c r e t p r o f e s s i o n n e l e n m a t i è r e d e r e c h e r c h e m é d i c a l e ( a r t . 3 2 1 " C P 1 ) ) 2 S i c e t t e c o m m i s s i o n a a u t o r i s é l a l e v é e d u s e c r e t p r o f e s s i o n n e l , i l s u r v e i l l e l e r e s p e c t d e s c h a r g e s q u i g r è v e n t l ' a u t o r i s a t i o n . A c e t e f f e t , i l p e u t é t a b l i r l e s f a i t s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 7 , 3 e a l i n é a . 3 I l p e u t p o r t e r l e s d é c i s i o n s d e l a c o m m i s s i o n d ' e x p e r t s d e v a n t l a C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e l a p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s . 4 I l f a i t e n s o r t e q u e l e s p a t i e n t s s o i e n t i n f o r m é s d e l e u r s d r o i t s . S e c t i o n 6 : C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e l a p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s A r t . 3 3 1 L a C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e l a p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s e s t u n e c o m m i s s i o n d ' a r b i t r a g e e t d e r e c o u r s a u s e n s d e s a r t i c l e s 7 1 a à 7 1 c d e l a l o i f é d é r a l e s u r l a p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e 2 > . E l l e s t a t u e s u r : a . l e s r e c o m m a n d a t i o n s d u p r é p o s é ( a r t . 2 9 , 4 e a l . ) q u i l u i o n t é t é s o u m i s e s ; b . l e s r e c o u r s c o n t r e l e s d é c i s i o n s d e s o r g a n e s f é d é r a u x e n m a t i è r e d e p r o t e c - t i o n d e s d o n n é e s à l ' e x c e p t i o n d e c e l l e s d u C o n s e i l f é d é r a l ; c . l e s r e c o u r s c o n t r e l e s d é c i s i o n s d e l a C o m m i s s i o n d u s e c r e t p r o f e s s i o n n e l e n m a t i è r e d e r e c h e r c h e m é d i c a l e ( a r t . 3 2 1 " C P 1 ) ) ; d . l e s r e c o u r s c o n t r e l e s d é c i s i o n s c a n t o n a l e s d e d e r n i è r e i n s t a n c e p r i s e s e n a p p l i c a t i o n d e d i s p o s i t i o n s d e d r o i t p u b l i c f é d é r a l r e l a t i v e s à l a p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s . 2 L e p r é p o s é p e u t r e q u é r i r d e s m e s u r e s p r o v i s i o n n e l l e s d u p r é s i d e n t d e l a c o m m i s s i o n s ' i l c o n s t a t e à l ' i s s u e d e l ' e n q u ê t e q u ' i l a m e n é e e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 2 7 , 2 e a l i n é a , o u d e l ' a r t i c l e 2 9 , l e r a l i n é a , q u e l a p e r s o n n e c o n c e r n é e r i s q u e d e s u b i r u n p r é j u d i c e d i f f i c i l e m e n t r é p a r a b l e . L e s a r t i c l e s 7 9 à 8 4 d e l a l o i f é d é r a l e s u r l a p r o c é d u r e c i v i l e f é d é r a l e 3 > s ' a p p l i q u e n t p a r a n a l o g i e à l a p r o c é - d u r e . 1 ) R S 3 1 1 . 0 ; R O 1 9 9 3 1 9 6 0 2 ) R S 1 7 2 . 0 2 1 3 ) R S 2 7 3 1 9 5 6L o i s u r l a p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s R O 1 9 9 3 S e c t i o n 7 : D i s p o s i t i o n s p é n a l e s A r t . 3 4 V i o l a t i o n d e s o b l i g a t i o n s d e r e n s e i g n e r , d e d é c l a r e r e t d e c o l l a b o r e r L e s p e r s o n n e s p r i v é e s q u i a u r o n t c o n t r e v e n u à l e u r s o b l i g a t i o n s p r é v u e s a u x a r t i c l e s 8 , 9 e t 1 0 , e n f o u r n i s s a n t i n t e n t i o n n e l l e m e n t d e s r e n s e i g n e m e n t s i n e x a c t s o u i n c o m p l e t s s e r o n t , s u r p l a i n t e , p u n i e s d e s a r r ê t s o u d e l ' a m e n d e . 2 L e s p e r s o n n e s p r i v é e s q u i , i n t e n t i o n n e l l e m e n t : a . n ' a u r o n t p a s d é c l a r é u n f i c h i e r c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 1 o u u n e c o m - m u n i c a t i o n à l ' é t r a n g e r c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 , o u a u r o n t d o n n é d e s i n d i c a t i o n s i n e x a c t e s l o r s d e l a d é c l a r a t i o n ; b . a u r o n t f o u r n i a u p r é p o s é à l a p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s , l o r s d e l ' é t a b l i s s e m e n t d e s f a i t s ( a r t . 2 9 ) , d e s r e n s e i g n e m e n t s i n e x a c t s o u a u r o n t r e f u s é l e u r c o l l a b o r a t i o n , s e r o n t p u n i e s d e s a r r ê t s o u d e l ' a m e n d e . A r t . 3 5 V i o l a t i o n d u d e v o i r d e d i s c r é t i o n 1 L a p e r s o n n e q u i , i n t e n t i o n n e l l e m e n t , a u r a r é v é l é d ' u n e m a n i è r e i l l i c i t e d e s d o n n é e s p e r s o n n e l l e s s e c r è t e s e t s e n s i b l e s o u d e s p r o f i l s d e l a p e r s o n n a l i t é p o r t é s à s a c o n n a i s s a n c e d a n s l ' e x e r c i c e d ' u n e p r o f e s s i o n q u i r e q u i e r t l a c o n n a i s s a n c e d e t e l l e s d o n n é e s , s e r a , s u r p l a i n t e , p u n i e d e s a r r ê t s o u d e l ' a m e n d e . 2 E s t p a s s i b l e d e l a m ê m e p e i n e l a p e r s o n n e q u i , i n t e n t i o n n e l l e m e n t , a u r a r é v é l é d ' u n e m a n i è r e i l l i c i t e d e s d o n n é e s p e r s o n n e l l e s s e c r è t e s e t s e n s i b l e s o u d e s p r o f i l s d e l a p e r s o n n a l i t é p o r t é s à s a c o n n a i s s a n c e d a n s l e c a d r e d e s a c t i v i t é s q u ' e l l e e x e r c e p o u r l e c o m p t e d e l a p e r s o n n e s o u m i s e à l ' o b l i g a t i o n d e g a r d e r l e s e c r e t o u l o r s d e s a f o r m a t i o n c h e z e l l e . L a r é v é l a t i o n i l l i c i t e d e d o n n é e s p e r s o n n e l l e s s e c r è t e s e t s e n s i b l e s o u d e p r o f i l s d e l a p e r s o n n a l i t é d e m e u r e p u n i s s a b l e a l o r s m ê m e q u e l e s r a p p o r t s d e t r a v a i l o u d e f o r m a t i o n o n t p r i s f i n . S e c t i o n 8 : D i s p o s i t i o n s finales A r t . 3 6 E x é c u t i o n 1 L e C o n s e i l f é d é r a l é d i c t e l e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n . 2 I l r è g l e l e t r a i t e m e n t d e s d o n n é e s p e r s o n n e l l e s q u i s o n t d é p o s é e s a u x A r c h i v e s f é d é r a l e s . A c e t e f f e t , i l p e u t p r é v o i r d e s d é r o g a t i o n s a u x a r t i c l e s 8 e t 9 r é g i s s a n t l e d r o i t d ' a c c è s a i n s i q u ' a u x a r t i c l e s 1 7 , 2 e a l i n é a , e t 1 9 , t e r a l i n é a , r e l a t i f s a u t r a i t e m e n t d e d o n n é e s s e n s i b l e s e t d e p r o f i l s d e l a p e r s o n n a l i t é . 3 I I p e u t p r é v o i r d e s d é r o g a t i o n s a u x a r t i c l e s 8 e t 9 e n c e q u i c o n c e r n e l ' o c t r o i d e r e n s e i g n e m e n t s p a r l e s r e p r é s e n t a t i o n s d i p l o m a t i q u e s e t c o n s u l a i r e s s u i s s e s à l ' é t r a n g e r . 1 9 5 7L o i s u r l a p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s R O 1 9 9 3 4 I 1 p e u t e n o u t r e d é t e r m i n e r : a . l e s f i c h i e r s d o n t l e t r a i t e m e n t d o i t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r è g l e m e n t ; b . l e s c o n d i t i o n s a u x q u e l l e s u n o r g a n e f é d é r a l p e u t f a i r e t r a i t e r d e s d o n n é e s p e r s o n n e l l e s p a r u n t i e r s o u l e s t r a i t e r p o u r l e c o m p t e d ' u n t i e r s ; c . l e m o d e s e l o n l e q u e l l e s m o y e n s d ' i d e n t i f i c a t i o n d e p e r s o n n e s p e u v e n t ê t r e u t i l i s é s . 5 I l p e u t c o n c l u r e d e s t r a i t é s i n t e r n a t i o n a u x e n m a t i è r e d e p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s d a n s l a m e s u r e o ù i l s s o n t c o n f o r m e s a u x p r i n c i p e s é t a b l i s p a r l a p r é s e n t e l o i . 6 I l r è g l e l a m a n i è r e d e m e t t r e e n s û r e t é l e s f i c h i e r s d o n t l e s d o n n é e s , e n c a s d e g u e r r e o u d e c r i s e , s o n t d e n a t u r e à m e t t r e e n d a n g e r l a v i e o u l ' i n t é g r i t é c o r p o r e l l e d e s p e r s o n n e s c o n c e r n é e s . A r t . 3 7 E x é c u t i o n p a r l e s c a n t o n s 1 A m o i n s q u ' i l n e s o i t s o u m i s à d e s d i s p o s i t i o n s c a n t o n a l e s d e p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s , l e t r a i t e m e n t d e d o n n é e s p e r s o n n e l l e s p a r d e s o r g a n e s c a n t o n a u x e n e x é c u t i o n d u d r o i t f é d é r a l e s t r é g i p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s l e t à 1 1 , 1 6 à 2 3 e t 2 5 , l e i à 3 e a l i n é a s , d e l a p r é s e n t e l o i . 2 L e s c a n t o n s d é s i g n e n t u n o r g a n e c h a r g é d e v e i l l e r a u r e s p e c t d e l a p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s . L e s a r t i c l e s 2 7 , 3 0 e t 3 1 s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e . A r t . 3 8 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s 1 A u p l u s t a r d u n e a n n é e a p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e l o i , l e s m a î t r e s d e f i c h i e r d o i v e n t d é c l a r e r l e s f i c h i e r s e x i s t a n t s p o u r e n r e g i s t r e m e n t , c o n f o r m é - m e n t à l ' a r t i c l e 1 1 . 2 D a n s l e d é l a i d ' u n e a n n é e à c o m p t e r d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e l o i , i l s d o i v e n t p r e n d r e l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s p o u r a s s u r e r l ' e x e r c i c e d u d r o i t d ' a c c è s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 8 . 3 L e s o r g a n e s f é d é r a u x p e u v e n t c o n t i n u e r à u t i l i s e r p e n d a n t c i n q a n s , à c o m p t e r d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e l o i , l e s f i c h i e r s e x i s t a n t s q u i c o n t i e n n e n t d e s d o n n é e s p e r s o n n e l l e s s e n s i b l e s o u d e s p r o f i l s d e l a p e r s o n n a l i t é , q u a n d b i e n m ê m e l e s c o n d i t i o n s d e t r a i t e m e n t p o s é e s à l ' a r t i c l e 1 7 , 2 e a l i n é a , n e s o n t p a s r é u n i e s . A r t . 3 9 R é f é r e n d u m e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L a p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r . C � 1 9 5 8L o i s u r l a p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s R O 1 9 9 3 C o n s e i l d e s E t a t s , 1 9 j u i n 1 9 9 2 C o n s e i l n a t i o n a l , 1 9 j u i n 1 9 9 2 L a p r é s i d e n t e : M e i e r J o s i L e p r é s i d e n t : N e b i k e r L a s e c r é t a i r e : H u b e r L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t à l a p r é s e n t e l o i a e x p i r é l e 2 8 s e p t e m b r e 1 9 9 2 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . ° 2 L a p r é s e n t e l o i e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j u i l l e t 1 9 9 3 . 1 4 j u i n 1 9 9 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , O g i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 2 0 7 7 1 ) F F 1 9 9 2 I I I 9 2 9 1 9 5 9L o i s u r l a p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s R O 1 9 9 3 A n n e x e M o d i f i c a t i o n d e l o i s f é d é r a l e s 1 . L a l o i f é d é r a l e d ' o r g a n i s a t i o n j u d i c i a i r e 1 ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 0 0 , p r e m i è r e p h r a s e E n o u t r e , à l ' e x c e p t i o n d e s d é c i s i o n s p r i s e s e n m a t i è r e d e p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s , l e r e c o u r s d e d r o i t a d m i n i s t r a t i f n ' e s t p a s r e c e v a b l e c o n t r e : 2 . L e c o d e d e s o b l i g a t i o n s 2 ) e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : � 3 . L o r s d u t r a i t e m e n t d e d o n n é e s p e r s o n n e l l e s A r t . 3 2 8 b L ' e m p l o y e u r n e p e u t t r a i t e r d e s d o n n é e s c o n c e r n a n t l e t r a v a i l l e u r q u e d a n s l a m e s u r e o ù c e s d o n n é e s p o r t e n t s u r l e s a p t i t u d e s d u t r a v a i l l e u r à r e m p l i r s o n e m p l o i o u s o n t n é c e s s a i r e s à l ' e x é c u t i o n d u c o n t r a t d e t r a v a i l . E n o u t r e , l e s d i s p o s i t i o n s d e l a l o i f é d é r a l e d u 1 9 j u i n 1 9 9 2 3 ) s u r l a p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s s o n t a p p l i c a b l e s . A r t . 3 6 2 a r t i c l e 3 2 8 6 ( P r o t e c t i o n d e l a p e r s o n n a l i t é l o r s d u t r a i t e m e n t d e d o n n é e s p e r s o n n e l l e s ) 3 . L a l o i f é d é r a l e d u 1 8 d é c e m b r e 1 9 8 7 4 ) s u r l e d r o i t i n t e r n a t i o n a l p r i v é ( L D I P ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 3 0 , 3 e a l . 3 L e s a c t i o n s e n e x é c u t i o n d u d r o i t d ' a c c è s d i r i g é e s c o n t r e l e m a î t r e d u f i c h i e r p e u v e n t ê t r e i n t e n t é e s d e v a n t l e s t r i b u n a u x m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 1 2 9 o u d e v a n t l e s t r i b u n a u x s u i s s e s d u l i e u o ù l e f i c h i e r e s t g é r é o u u t i l i s é . t l R S 1 7 3 . 1 1 0 2 ) R S 2 2 0 3 ) R S 2 3 5 . 1 ; R O 1 9 9 3 1 9 4 5 4 ) R S 2 9 1 1 9 6 0 C �L o i s u r l a p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s R O 1 9 9 3 A r t . 1 3 9 , 3 e a l . 3 L e l e ' a l i n é a s ' a p p l i q u e é g a l e m e n t a u x a t t e i n t e s à l a p e r s o n n a l i t é r é s u l t a n t d u t r a i t e m e n t d e d o n n é e s p e r s o n n e l l e s a i n s i q u ' a u x e n - t r a v e s m i s e s à l ' e x e r c i c e d u d r o i t d ' a c c è s a u x d o n n é e s p e r s o n n e l l e s . 4 . L e c o d e p é n a l 1 ) s u i s s e ( C P ) e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : S o u s t r a c t i o n d e d o n n é e s p e r s o n n e l l e s S e c r e t p r o f e s s i o n n e l e n m a t i è r e d e r e c h e r c h e m é d i c a l e 1 ) R S 3 1 1 . 0 A r t . 1 7 9 ' w ° ß ' C e l u i q u i a u r a s o u s t r a i t d ' u n f i c h i e r d e s d o n n é e s p e r s o n n e l l e s s e n s i b l e s o u d e s p r o f i l s d e l a p e r s o n n a l i t é q u i n e s o n t p a s l i b r e m e n t a c c e s s i b l e s s e r a , s u r p l a i n t e , p u n i d e l ' e m p r i s o n n e m e n t o u d e l ' a m e n d e . A r t . 3 2 1 6 1 C e l u i q u i , s a n s d r o i t , a u r a r é v é l é u n s e c r e t p r o f e s s i o n n e l d o n t i l a e u c o n n a i s s a n c e d a n s l e c a d r e d e s o n a c t i v i t é p o u r l a r e c h e r c h e d a n s l e s d o m a i n e s d e l a m é d e c i n e o u d e l a s a n t é p u b l i q u e s e r a p u n i e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 3 2 1 . 2 U n s e c r e t p r o f e s s i o n n e l p e u t ê t r e l e v é à d e s f i n s d e r e c h e r c h e d a n s l e s d o m a i n e s d e l a m é d e c i n e o u d e l a s a n t é p u b l i q u e s i u n e c o m m i s s i o n d ' e x p e r t s e n d o n n e l ' a u t o r i s a t i o n e t s i l ' i n t é r e s s é , a p r è s a v o i r é t é i n f o r m é d e s e s d r o i t s , n ' a p a s e x p r e s s é m e n t r e f u s é s o n c o n s c n t c m e n t . 3 L a c o m m i s s i o n o c t r o i e l ' a u t o r i s a t i o n d a n s l e s c a s o ù : a . L a r e c h e r c h e n e p e u t ê t r e e f f e c t u é e a v e c d e s d o n n é e s a n o - n y m e s ; b . I l e s t i m p o s s i b l e o u p a r t i c u l i è r e m e n t d i f f i c i l e d ' o b t e n i r l e c o n s e n t e m e n t d e l ' i n t é r e s s é ; c . L e s i n t é r ê t s d e l a r e c h e r c h e p r i m e n t l ' i n t é r ê t a u m a i n t i e n d u s e c r e t . a L a c o m m i s s i o n g r è v e l ' a u t o r i s a t i o n d e c h a r g e s a f i n d e g a r a n t i r l a p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s . E l l e p u b l i e l ' a u t o r i s a t i o n . 5 L a c o m m i s s i o n p e u t o c t r o y e r d e s a u t o r i s a t i o n s g é n é r a l e s o u p r é - v o i r d ' a u t r e s s i m p l i f i c a t i o n s s i l e s i n t é r ê t s l é g i t i m e s d e s i n t é r e s s é s n e s o n t p a s c o m p r o m i s e t s i l e s d o n n é e s p e r s o n n e l l e s s o n t r e n d u e s a n o n y m e s d è s l e d é b u t d e s r e c h e r c h e s . 6 L a c o m m i s s i o n a g i t s a n s i n s t r u c t i o n s . 7 L e C o n s e i l f é d é r a l n o m m e l e p r é s i d e n t e t l e s m e m b r e s d e l a c o m m i s s i o n . I l e n r è g l e l ' o r g a n i s a t i o n e t l a p r o c é d u r e . 3 2 0 7 7 1 9 6 1O r d o n n a n c e r e l a t i v e à l a l o i f é d é r a l e s u r l a p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s ( O L P D ) d u 1 4 j u i n 1 9 9 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e 6 , 7 , 8 , 1 1 , 1 6 , 2 4 e t 3 6 d e l a l o i f é d é r a l e d u 1 9 j u i n 1 9 9 2 1 ) s u r l a p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s ( L P D ) , a r r ê t e : C h a p i t r e p r e m i e r : T r a i t e m e n t d e d o n n é e s p e r s o n n e l l e s p a r d e s p e r s o n n e s p r i v é e s S e c t i o n 1 : D r o i t d ' a c c è s A r t i c l e p r e m i e r M o d a l i t é s 1 T o u t e p e r s o n n e q u i d e m a n d e a u m a î t r e d u f i c h i e r s i d e s d o n n é e s l a c o n c e r n a n t s o n t t r a i t é e s ( a r t . 8 L P D ) d o i t e n r è g l e g é n é r a l e l e f a i r e p a r é c r i t e t j u s t i f i e r d e s o n i d e n t i t é . 2 L e m a î t r e d u f i c h i e r f o u r n i t l e s r e n s e i g n e m e n t s d e m a n d é s , e n r è g l e g é n é r a l e p a r é c r i t , s o u s f o r m e d ' i m p r i m é o u d e p h o t o c o p i e . 3 D ' e n t e n t e a v e c l e m a î t r e d u f i c h i e r o u s u r p r o p o s i t i o n d e c e l u i - c i , l a p e r s o n n e c o n c e r n é e p e u t é g a l e m e n t c o n s u l t e r s e s d o n n é e s s u r p l a c e . S i e l l e y a c o n s e n t i e t q u ' e l l e a é t é i d e n t i f i é e , l e s r e n s e i g n e m e n t s p e u v e n t é g a l e m e n t l u i ê t r e f o u r n i s o r a l e m e n t . 4 L e s r e n s e i g n e m e n t s s o n t f o u r n i s d a n s l e s 3 0 j o u r s s u i v a n t r é c e p t i o n d e l a d e m a n d e . I l e n v a d e m ê m e d ' u n e d é c i s i o n r e s t r e i g n a n t l e d r o i t d ' a c c è s ( a r t . 9 e t 1 0 L P D ) ; c e l l e - c i d o i t ê t r e m o t i v é e . S i l e s r e n s e i g n e m e n t s n e p e u v e n t ê t r e d o n n é s d a n s l e s 3 0 j o u r s , l e m a î t r e d u f i c h i e r e n a v e r t i t l e r e q u é r a n t e n l u i i n d i q u a n t l e d é l a i d a n s l e q u e l i n t e r v i e n d r a l a r é p o n s e . 5 S i p l u s i e u r s m a î t r e s d e f i c h i e r g è r e n t e n c o m m u n u n o u p l u s i e u r s f i c h i e r s , l e d r o i t d ' a c c è s p e u t ê t r e e x e r c é a u p r è s d e c h a c u n d ' e u x , à m o i n s q u e l ' u n d ' e u x s o i t r e s p o n s a b l e d u t r a i t e m e n t d e l ' e n s e m b l e d e s d e m a n d e s d e r e n s e i g n e m e n t s . S i l e m a î t r e d e f i c h i e r n ' e s t p a s a u t o r i s é à c o m m u n i q u e r l e r e n s e i g n e m e n t d e m a n d é , i l t r a n s m e t l a r e q u ê t e à q u i d e d r o i t . 6 S i l e t r a i t e m e n t d e s d o n n é e s d e m a n d é e s e s t e f f e c t u é p a r u n t i e r s p o u r l e c o m p t e d ' u n e p e r s o n n e p r i v é e e t q u e c e t t e d e r n i è r e n ' e s t p a s e n m e s u r e d e f o u r n i r l e r e n s e i g n e m e n t d e m a n d é , e l l e t r a n s m e t l a d e m a n d e a u t i e r s p o u r r è g l e m e n t . R S 2 3 5 . 1 1 1 ) R S 2 3 5 . 1 ; R O 1 9 9 3 1 9 4 5 1 9 6 2 1 9 9 3 - 3 7 5 �P r o t e c t i o n d e s d o n n é e s R O 1 9 9 3 L a c o n s u l t a t i o n d e s d o n n é e s d ' u n e p e r s o n n e d é c é d é e e s t a c c o r d é e l o r s q u e l e r e q u é r a n t j u s t i f i e u n i n t é r ê t à l a c o n s u l t a t i o n e t q u ' a u c u n i n t é r ê t p r é p o n d é r a n t d e p r o c h e s d e l a p e r s o n n e d é c é d é e o u d e t i e r s n e s ' y o p p o s e . U n i n t é r ê t e s t é t a b l i e n c a s d e p r o c h e p a r e n t é o u d e m a r i a g e a v e c l a p e r s o n n e d é c é d é e . A r t . 2 E x c e p t i o n à l a g r a t u i t é d e s r e n s e i g n e m e n t s t U n e p a r t i c i p a t i o n é q u i t a b l e a u x f r a i s p e u t e x c e p t i o n n e l l e m e n t ê t r e d e m a n d é e l u i s q u e ; a . l e s r e n s e i g n e m e n t s d é s i r é s o n t d é j à é t é c o m m u n i q u é s a u r e q u é r a n t d a n s l e s d o u z e m o i s p r é c é d a n t l a d e m a n d e , e t q u e c e d e r n i e r n e p e u t j u s t i f i e r d ' u n i n t é r ê t l é g i t i m e , t e l l e l a m o d i f i c a t i o n n o n a n n o n c é e d e s d o n n é e s l e c o n c e r - n a n t ; b . l a c o m m u n i c a t i o n d e s r e n s e i g n e m e n t s d e m a n d é s o c c a s i o n n e u n v o l u m e d e t r a v a i l c o n s i d é r a b l e . 2 L e m o n t a n t p r é l e v é s ' é l è v e à 3 0 0 f r a n c s a u m a x i m u m . L e r e q u é r a n t e s t p r é a l a b l e m e n t i n f o r m é d u m o n t a n t e t p e u t r e t i r e r s a r e q u ê t e d a n s l e s d i x j o u r s . S e c t i o n 2 : D é c l a r a t i o n d e s f i c h i e r s A r t . 3 D é c l a r a t i o n 1 L e s f i c h i e r s ( a r t . 1 1 , 3 e a l . , L P D ) s o n t d é c l a r é s a u P r é p o s é f é d é r a l à l a p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s ( c i - a p r è s p r é p o s é f é d é r a l ) a v a n t d ' ê t r e o p é r a t i o n n e l s . L a d é c l a r a t i o n c o n t i e n t l e s i n f o r m a t i o n s s u i v a n t e s : a . l e s n o m e t a d r e s s e d u m a î t r e d u f i c h i e r ; b . l e n o m e t l a d é n o m i n a t i o n c o m p l è t e d u f i c h i e r ; c . l a p e r s o n n e a u p r è s d e l a q u e l l e p e u t ê t r e e x e r c é l e d r o i t d ' a c c è s ; d . l e b u t d u f i c h i e r ; e . l e s c a t é g o r i e s d e d o n n é e s p e r s o n n e l l e s t r a i t é e s ; f . l e s c a t é g o r i e s d e d e s t i n a t a i r e s d e s d o n n é e s ; g . l e s c a t é g o r i e s d e p a r t i c i p a n t s a u f i c h i e r , c ' e s t - à - d i r e l e s t i e r s q u i s o n t e n d r o i t d ' i n t r o d u i r e d e s d o n n é e s d a n s l e f i c h i e r o u d ' y p r o c é d e r à d e s m u t a t i o n s . 2 C h a q u e m a î t r e d e f i c h i e r t i e n t c e s i n f o r m a t i o n s à j o u r . L e p r é p o s é f é d é r a l r e c e n s e p é r i o d i q u e m e n t l e s m o d i f i c a t i o n s i n t e r v e n u e s . A r t . 4 F i c h i e r s d e s m é d i a s N e s o n t p a s s o u m i s à d é c l a r a t i o n l e s f i c h i e r s : a . q u e l e m a î t r e d u f i c h i e r u t i l i s e e x c l u s i v e m e n t p o u r l a p u b l i c a t i o n d a n s l a p a r t i e r é d a c t i o n n e l l e d ' u n m é d i a à c a r a c t è r e p é r i o d i q u e e t d o n t l e s d o n n é e s n e s o n t p a s c o m m u n i q u é e s à d e s t i e r s à l ' i n s u d e s p e r s o n n e s c o n c e r n é e s ; b . q u i s e r v e n t u n i q u e m e n t d ' i n s t r u m e n t d e t r a v a i l p e r s o n n e l a u j o u r n a l i s t e . 1 9 6 3P r o t e c t i o n d e s d o n n é e s R O 1 9 9 3 S e c t i o n 3 : C o m m u n i c a t i o n à l ' é t r a n g e r A r t . 5 F i c h i e r s s o u m i s à d é c l a r a t i o n S o n t a s s i m i l é s à u n e t r a n s m i s s i o n d e f i c h i e r à l ' é t r a n g e r ( a r t . 6 L P D ) e t d o i v e n t d o n c ê t r e d é c l a r é s : a . l ' a c c è s à d e s d o n n é e s p e r s o n n e l l e s p a r p r o c é d u r e d ' a p p e l ; b . l a t r a n s m i s s i o n d ' u n f i c h i e r à u n t i e r s m a n d a t é p o u r e f f e c t u e r u n t r a i t e m e n t d e d o n n é e s p e r s o n n e l l e s p o u r l e c o m p t e d e c e l u i q u i t r a n s m e t l e f i c h i e r . A r t . 6 P r o c é d u r e d e d é c l a r a t i o n 1 L e m a î t r e d u f i c h i e r p r o c è d e à l a d é c l a r a t i o n p a r é c r i t , a v a n t l a t r a n s m i s s i o n d u f i c h i e r . L a d é c l a r a t i o n c o n t i e n t l e s i n f o r m a t i o n s s u i v a n t e s : a . l e s n o m e t a d r e s s e d e l a p e r s o n n e c o m m u n i q u a n t l e s d o n n é e s ; b . l e s n o m e t a d r e s s e d u d e s t i n a t a i r e d e s d o n n é e s ; c . l e n o m e t l a d é n o m i n a t i o n c o m p l è t e d u f i c h i e r ; d . l e s c a t é g o r i e s d e d o n n é e s p e r s o n n e l l e s c o m m u n i q u é e s ; e . l e c e r c l e d e s p e r s o n n e s c o n c e r n é e s e t l e u r n o m b r e a p p r o x i m a t i f ; f . l e b u t d u t r a i t e m e n t d e d o n n é e s e f f e c t u é p a r l e d e s t i n a t a i r e ; g . l e m o d e e t l a f r é q u e n c e d e l a c o m m u n i c a t i o n ; h . l a d a t e d e l a p r e m i è r e c o m m u n i c a t i o n . 2 L o r s q u e l a c o m m u n i c a t i o n e s t e f f e c t u é e d e m a n i è r e r é g u l i è r e , l a d é c l a r a t i o n i n t e r v i e n t a v a n t l a p r e m i è r e c o m m u n i c a t i o n . S i d e s m o d i f i c a t i o n s , e n p a r t i c u l i e r q u a n t a u x d e s t i n a t a i r e s d e s d o n n é e s , a u x c a t é g o r i e s d e d o n n é e s c o m m u n i q u é e s o u a u b u t d e l a c o m m u n i c a t i o n , i n t e r v i e n n e n t p a r l a s u i t e , e l l e s s e r o n t é g a l e m e n t d é c l a r é e s . 3 L a c o m m u n i c a t i o n p r é v u e a u s e i n d ' u n g r o u p e d ' e n t r e p r i s e s o u à l ' a d r e s s e d e p l u s i e u r s d e s t i n a t a i r e s p o u r l e s m ê m e s c a t é g o r i e s d e d o n n é e s e t l e s m ê m e s f i n a l i t é s , p e u t f a i r e l ' o b j e t d ' u n e d é c l a r a t i o n g l o b a l e . A r t . 7 E x c e p t i o n à l a d é c l a r a t i o n t L a t r a n s m i s s i o n d e f i c h i e r s à d e s f i n s n e s e r a p p o r t a n t p a s à d e s p e r s o n n e s , n o t a m m e n t d a n s l e c a d r e d e l a r e c h e r c h e , d e l a p l a n i f i c a t i o n o u d e l a s t a t i s t i q u e , n ' e s t p a s s u j e t t e à d é c l a r a t i o n , à c o n d i t i o n q u e l e s r é s u l t a t s s o i e n t p u b l i é s s o u s u n e f o r m e n e p e r m e t t a n t p a s d ' i d e n t i f i e r l e s p e r s o n n e s c o n c e r n é e s . 2 L a t r a n s m i s s i o n d e f i c h i e r s à d e s E t a t s a y a n t u n e l é g i s l a t i o n s u r l a p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s é q u i v a l e n t e à c e l l e d e l a S u i s s e n ' e s t p a s s u j e t t e à d é c l a r a t i o n , s a u f s i e l l e p o r t e s u r d e s d o n n é e s s e n s i b l e s e t d e s p r o f i l s d e l a p e r s o n n a l i t é o u s ' i l e s t p r é v u d e r é e x p o r t e r l e s f i c h i e r s t r a n s m i s v e r s u n E t a t n ' a y a n t p a s d e l é g i s l a t i o n é q u i v a l e n t e . 3 L e p r é p o s é f é d é r a l é t a b l i t u n e l i s t e d e s E t a t s q u i o n t u n e l é g i s l a t i o n s u r l a p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s é q u i v a l e n t e e t l a m e t à d i s p o s i t i o n d e q u i c o n q u e c o m - m u n i q u e d e s d o n n é e s p e r s o n n e l l e s à l ' é t r a n g e r . 1 9 6 4 �P r o t e c t i o n d e s d o n n é e s R O 1 9 9 3 S e c t i o n 4 : M e s u r e s t e c h n i q u e s e t o r g a n i s a t i o n n e l l e s A r t . 8 M e s u r e s g é n é r a l e s L a p e r s o n n e p r i v é e q u i t r a i t e d e s d o n n é e s p e r s o n n e l l e s o u q u i m e t à d i s p o s i t i o n u n r é s e a u t é l é m a t i q u e a s s u r e l a c o n f i d e n t i a l i t é , l a d i s p o n i b i l i t é e t l ' e x a c t i t u d e d e s d o n n é e s a f i n d e g a r a n t i r d e m a n i è r e a p p r o p r i é e l a p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s . E l l e p r o t è g e l e s s y s t è m e s n o t a m m e n t c o n t r e l e s r i s q u e s d e : a . d e s t r u c t i o n a c c i d e n t e l l e o u n o n a u t o r i s é e ; b . p e r t e a c c i d e n t e l l e ; c . e r r e u r s t e c h n i q u e s ; d . f a l s i f i c a t i o n , v o l o u u t i l i s a t i o n i l l i c i t e ; e . m o d i f i c a t i o n , c o p i e , a c c è s o u a u t r e t r a i t e m e n t n o n a u t o r i s é s . 2 L e s m e s u r e s t e c h n i q u e s e t o r g a n i s a t i o n n e l l e s s o n t a p p r o p r i é e s . E l l e s t i e n n e n t c o m p t e e n p a r t i c u l i e r d e s c r i t è r e s s u i v a n t s : a . b u t d u t r a i t e m e n t d e d o n n é e s ; b . n a t u r e e t é t e n d u e d u t r a i t e m e n t d e d o n n é e s ; c . é v a l u a t i o n d e s r i s q u e s p o t e n t i e l s p o u r l e s p e r s o n n e s c o n c e r n é e s ; d . d é v e l o p p e m e n t t e c h n i q u e . 3 C e s m e s u r e s f o n t l ' o b j e t d ' u n r é e x a m e n p é r i o d i q u e . 4 L e p r é p o s é f é d é r a l p e u t é l a b o r e r d e s r e c o m m a n d a t i o n s e n l a m a t i è r e s o u s f o r m e d e m a n u e l . A r t . 9 M e s u r e s p a r t i c u l i è r e s L e m a î t r e d u f i c h i e r p r e n d , e n p a r t i c u l i e r l o r s d e t r a i t e m e n t s a u t o m a t i s é s d e d o n n é e s p e r s o n n e l l e s , d e s m e s u r e s t e c h n i q u e s e t o r g a n i s a t i o n n e l l e s p r o p r e s à r é a l i s e r n o t a m m e n t l e s o b j e c t i f s s u i v a n t s : a . c o n t r ô l e d e s i n s t a l l a t i o n s à l ' e n t r é e : l e s p e r s o n n e s n o n a u t o r i s é e s n ' o n t p a s a c c è s a u x l o c a u x e t a u x i n s t a l l a t i o n s u t i l i s é e s p o u r l e t r a i t e m e n t d e d o n n é e s p e r s o n n e l l e s ; b . c o n t r ô l e d e s s u p p o r t s d e d o n n é e s p e r s o n n e l l e s : l e s p e r s o n n e s n o n a u t o r i s é e s n e p e u v e n t p a s l i r e , c o p i e r , m o d i f i e r o u é l o i g n e r d e s s u p p o r t s d e d o n n é e s ; c . c o n t r ô l e d u t r a n s p o r t : l e s p e r s o n n e s n o n a u t o r i s é e s n e p e u v e n t p a s l i r e , c o p i e r , m o d i f i e r o u e f f a c e r d e s d o n n é e s p e r s o n n e l l e s l o r s d e l e u r c o m - m u n i c a t i o n o u l o r s d u t r a n s p o r t d e s u p p o r t s d e d o n n é e s ; d . c o n t r ô l e d e c o m m u n i c a t i o n : l e s d e s t i n a t a i r e s a u x q u e l s d e s d o n n é e s p e r - s o n n e l l e s s o n t c o m m u n i q u é e s à l ' a i d e d ' i n s t a l l a t i o n s d e t r a n s m i s s i o n p e u v e n t ê t r e i d e n t i f i é s ; e . c o n t r ô l e d e m é m o i r e : l e s p e r s o n n e s n o n a u t o r i s é e s n e p e u v e n t n i i n t r o d u i r e d e d o n n é e s p e r s o n n e l l e s d a n s l a m é m o i r e n i p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e s d o n n é e s m é m o r i s é e s , l e s m o d i f i e r o u l e s e f f a c e r ; f . c o n t r ô l e d ' u t i l i s a t i o n : l e s p e r s o n n e s n o n a u t o r i s é e s n e p e u v e n t p a s u t i l i s e r l e s s y s t è m e s d e t r a i t e m e n t a u t o m a t i s é d e d o n n é e s p e r s o n n e l l e s a u m o y e n d ' i n s t a l l a t i o n s d e t r a n s m i s s i o n ; 1 9 6 5P r o t e c t i o n d e s d o n n é e s R O 1 9 9 3 g . c o n t r ô l e d ' a c c è s : l e s p e r s o n n e s a u t o r i s é e s o n t a c c è s u n i q u e m e n t a u x d o n n é e s p e r s o n n e l l e s d o n t e l l e s o n t b e s o i n p o u r a c c o m p l i r l e u r s t â c h e s ; h . c o n t r ô l e d e l ' i n t r o d u c t i o n : l ' i d e n t i t é d e s p e r s o n n e s i n t r o d u i s a n t d e s d o n n é e s p e r s o n n e l l e s d a n s l e s y s t è m e , a i n s i q u e l e s d o n n é e s i n t r o d u i t e s e t l e m o m e n t d e l e u r i n t r o d u c t i o n p e u v e n t ê t r e v é r i f i é s a p o s t e r i o r i . 2 L e s f i c h i e r s d o i v e n t ê t r e o r g a n i s é s d e m a n i è r e à p e r m e t t r e à l a p e r s o n n e c o n c e r n é e d ' e x e r c e r s e s d r o i t s d ' a c c è s e t d e r e c t i f i c a t i o n . A r t . 1 0 J o u r n a l i s a t i o n 1 L e m a î t r e d u f i c h i e r j o u r n a l i s e l e s t r a i t e m e n t s a u t o m a t i s é s d e d o n n é e s p e r - s o n n e l l e s s e n s i b l e s o u d e p r o f i l s d e l a p e r s o n n a l i t é l o r s q u e l e s m e s u r e s p r é v e n - t i v e s n e s u f f i s e n t p a s à g a r a n t i r l a p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s , n o t a m m e n t l o r s q u ' e l l e s n e p e r m e t t e n t p a s d e v é r i f i e r a p o s t e r i o r i q u e l e s d o n n é e s o n t é t é t r a i t é e s c o n f o r m é m e n t a u x f i n a l i t é s p o u r l e s q u e l l e s e l l e s o n t é t é c o l l e c t é e s o u c o m - m u n i q u é e s . L e p r é p o s é f é d é r a l p e u t r e c o m m a n d e r l a j o u r n a l i s a t i o n p o u r d ' a u t r e s t r a i t e m e n t s . z L e s p r o c è s - v e r b a u x d e j o u r n a l i s a t i o n s o n t c o n s e r v é s d u r a n t u n e a n n é e e t s o u s u n e f o r m e r é p o n d a n t a u x e x i g e n c e s d e l a r é v i s i o n . I l s s o n t a c c e s s i b l e s a u x s e u l s o r g a n e s o u p e r s o n n e s c h a r g é s d e v é r i f i e r l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e p r o t e c - t i o n d e s d o n n é e s p e r s o n n e l l e s , e t i l s n e s o n t u t i l i s é s q u ' à c e t t e f i n . A r t . 1 1 R è g l e m e n t d e t r a i t e m e n t L e m a î t r e d ' u n f i c h i e r a u t o m a t i s é s o u m i s à e n r e g i s t r e m e n t ( a r t . 1 1 , 3 e a l . , L P D ) é l a b o r e u n r è g l e m e n t d e t r a i t e m e n t d é c r i v a n t e n p a r t i c u l i e r l ' o r g a n i s a t i o n i n t e r n e e t l e s p r o c é d u r e s d e t r a i t e m e n t e t d e c o n t r ô l e d e s d o n n é e s , e t c o m p r e n a n t l e s d o c u m e n t s r e l a t i f s à l a p l a n i f i c a t i o n , à l ' é l a b o r a t i o n e t à l a g e s t i o n d u f i c h i e r e t d e s m o y e n s i n f o r m a t i q u e s . A r t . 1 2 C o m m u n i c a t i o n d e s d o n n é e s L e m a î t r e d u f i c h i e r i n d i q u e a u d e s t i n a t a i r e l ' a c t u a l i t é e t l a f i a b i l i t é d e s d o n n é e s p e r s o n n e l l e s q u ' i l c o m m u n i q u e , d a n s l a m e s u r e o ù c e s i n f o r m a t i o n s n e r e s s o r t e n t p a s d e s d o n n é e s e l l e s - m ê m e s o u d e s c i r c o n s t a n c e s . C h a p i t r e 2 : T r a i t e m e n t d e d o n n é e s p a r d e s o r g a n e s f é d é r a u x S e c t i o n 1 : D r o i t d ' a c c è s A r t . 1 3 M o d a l i t é s L e s a r t i c l e s t e r e t 2 d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s ' a p p l i q u e n t p a r a n a l o g i e a u x d e m a n d e s d e r e n s e i g n e m e n t s a d r e s s é e s à d e s o r g a n e s f é d é r a u x . � . � 1 9 6 6P r o t e c t i o n d e s d o n n é e s R O 1 9 9 3 A r t . 1 4 D e m a n d e d e r e n s e i g n e m e n t s a u x m i s s i o n s s u i s s e s à l ' é t r a n g e r 1 L e s r e p r é s e n t a t i o n s d i p l o m a t i q u e s e t c o n s u l a i r e s s u i s s e s à l ' é t r a n g e r n e c o m - m u n i q u e n t a u c u n r e n s e i g n e m e n t . E l l e s t r a n s m e t t e n t l e s r e q u ê t e s q u i l e u r s o n t a d r e s s é e s , p o u r r é p o n s e , à l a D i r e c t i o n a d m i n i s t r a t i v e e t d u s e r v i c e e x t é r i e u r d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s , o r g a n e r e s p o n s a b l e d e l ' e n s e m b l e d e s f i c h i e r s t e n u s p a r l e s m i s s i o n s s u i s s e s à l ' é t r a n g e r . 2 L ' o r d o n n a n c e d u 2 9 o c t o b r e 1 9 8 6 1 ) s u r l e s c o n t r ô l e s m i l i t a i r e s s ' a p p l i q u e a u x d e m a n d e s d e r e n s e i g n e m e n t s r e l a t i v e s a u x c o n t r ô l e s m i l i t a i r e s à l ' é t r a n g e r . A r t . 1 5 D r o i t d ' a c c è s e t d e r e c t i f i c a t i o n d e s d o n n é e s d é p o s é e s a u x A r c h i v e s f é d é r a l e s 1 T o u t e p e r s o n n e q u i l e d e m a n d e p e u t e n r è g l e g é n é r a l e c o n s u l t e r l e s d o n n é e s d é p o s é e s a u x A r c h i v e s " f é d é r a l e s q u i l a c o n c e r n e n t . L a d e m a n d e e s t r e j e t é e l o r s q u e l e s d o n n é e s n e p e u v e n t p l u s ê t r e r e c h e r c h é e s p a r l e n o m d e l a p e r s o n n e c o n c e r n é e o u l o r s q u e l ' o c t r o i d e s r e n s e i g n e m e n t s n ' e s t p a s c o m p a t i b l e a v e c u n e g e s t i o n a d m i n i s t r a t i v e r a t i o n n e l l e . L o r s q u ' i l e s t d o n n é s u i t e à u n e d e m a n d e d e r e n s e i g n e m e n t r e l a t i v e à d e s d o n n é e s d é p o s é e s a u x A r c h i v e s f é d é r a l e s , l a p e r s o n n e c o n c e r n é e n e p e u t e x i g e r l e u r c o r r e c t i o n . E l l e p e u t n é a n m o i n s f a i r e a j o u t e r l a m e n t i o n d e l e u r c a r a c t è r e l i t i g i e u x o u i n e x a c t . S e c t i o n 2 : D é c l a r a t i o n d e s f i c h i e r s A r t . 1 6 D é c l a r a t i o n o r d i n a i r e 1 L e s o r g a n e s f é d é r a u x r e s p o n s a b l e s ( a r t . 1 6 L P D ) d é c l a r e n t t o u s l e u r s f i c h i e r s a u p r é p o s é f é d é r a l a v a n t q u ' i l s n e s o i e n t o p é r a t i o n n e l s . L a d é c l a r a t i o n c o n t i e n t l e s i n f o r m a t i o n s s u i v a n t e s : a . l e s n o m e t a d r e s s e d e l ' o r g a n e f é d é r a l r e s p o n s a b l e ; b . l e n o m e t l a d é n o m i n a t i o n c o m p l è t e d u f i c h i e r ; c . l ' o r g a n e a u p r è s d u q u e l p e u t ê t r e e x e r c é l e d r o i t d ' a c c è s ; d . l a b a s e j u r i d i q u e e t l e b u t d u f i c h i e r ; e . l e s c a t é g o r i e s d e d o n n é e s p e r s o n n e l l e s t r a i t é e s ; f . l e s c a t é g o r i e s d e d e s t i n a t a i r e s d e s d o n n é e s ; g . l e s c a t é g o r i e s d e p a r t i c i p a n t s a u f i c h i e r , c ' e s t - à - d i r e l e s t i e r s q u i s o n t e n d r o i t d ' i n t r o d u i r e d e s d o n n é e s d a n s l e f i c h i e r o u d ' y p r o c é d e r à d e s m u t a t i o n s ; h . l e c e r c l e d e s p e r s o n n e s c o n c e r n é e s e t l e u r n o m b r e a p p r o x i m a t i f . 2 C h a q u e o r g a n e f é d é r a l r e s p o n s a b l e t i e n t c e s i n f o r m a t i o n s à j o u r e t a n n o n c e u n e f o i s p a r a n n é e l e s m o d i f i c a t i o n s i n t e r v e n u e s . 1 ) R S 5 1 1 . 2 2 1 9 6 7P r o t e c t i o n d e s d o n n é e s R O 1 9 9 3 A r t . 1 7 D é c l a r a t i o n e t p u b l i c a t i o n s i m p l i f i é e s t F o n t l ' o b j e t d ' u n e d é c l a r a t i o n e t d ' u n e p u b l i c a t i o n s i m p l i f i é e s , d a n s l a m e s u r e o ù l e s o r g a n e s f é d é r a u x l e s u t i l i s e n t e x c l u s i v e m e n t à d e s f i n s a d m i n i s t r a t i v e s i n t e r n e s : a . l e s f i c h i e r s u s u e l s d ' e n r e g i s t r e m e n t d e l a c o r r e s p o n d a n c e ; b . l e s f i c h i e r s d e f o u r n i s s e u r s o u d e c l i e n t s , d a n s l a m e s u r e o ù i l s n e c o n t i e n n e n t p a s d e d o n n é e s s e n s i b l e s o u d e p r o f i l s d e l a p e r s o n n a l i t é ; c . l e s f i c h i e r s d ' a d r e s s e s s e r v a n t u n i q u e m e n t à l ' a d r e s s a g e , d a n s l a m e s u r e o ù i l s n e c o n t i e n n e n t p a s d e d o n n é e s s e n s i b l e s o u d e p r o f i l s d e l a p e r s o n n a l i t é ; d . l e s l i s t e s d e s t i n é e s a u p a i e m e n t d ' i n d e m n i t é s ; e . l e s p i è c e s c o m p t a b l e s ; f . l e s f i c h i e r s a u x i l i a i r e s c o n c e r n a n t l a g e s t i o n d u p e r s o n n e l d e l a C o n f é d é r a - t i o n , d a n s l a m e s u r e o ù i l s n e c o n t i e n n e n t p a s d e d o n n é e s s e n s i b l e s o u d e p r o f i l s d e l a p e r s o n n a l i t é ; g . l e s f i c h i e r s d e b i b l i o t h è q u e s ( c a t a l o g u e s , l i s t e s d e p r ê t s e t d ' u t i l i s a t e u r s ) ; h . l e s f i c h i e r s d é p o s é s a u x A r c h i v e s f é d é r a l e s . 2 L a d é c l a r a t i o n s i m p l i f i é e c o n t i e n t d e s i n f o r m a t i o n s s u r : a . l e s n o m e t a d r e s s e d e l ' o r g a n e f é d é r a l r e s p o n s a b l e ; b . l e n o m e t l a d é n o m i n a t i o n c o m p l è t e d u f i c h i e r ; c . l ' o r g a n e a u p r è s d u q u e l p e u t ê t r e e x e r c é l e d r o i t d ' a c c è s . 3 L o r s q u ' u n o r g a n e f é d é r a l g è r e p l u s i e u r s f i c h i e r s e n t r a n t d a n s u n e d e s c a t é g o r i e s é n o n c é e s a u p r e m i e r a l i n é a , c e s f i c h i e r s f o n t l ' o b j e t d ' u n e a n n o n c e g l o b a l e . ° S u r d e m a n d e , l e p r é p o s é f é d é r a l p e u t a d m e t t r e l a f o r m e s i m p l i f i é e p o u r d ' a u t r e s f i c h i e r s q u i n e m e n a c e n t p a s l a p e r s o n n a l i t é d e s p e r s o n n e s c o n c e r n é e s . A r t . 1 8 E x c e p t i o n à l a p u b l i c a t i o n 1 N e s o n t p a s p u b l i é s d a n s l e r e g i s t r e d e s f i c h i e r s , l e s f i c h i e r s q u i : a . n e s o n t u t i l i s é s q u e p o u r u n e d u r é e m a x i m a l e d e d e u x a n s ; b . s o n t c o n s e r v é s a u x A r c h i v e s f é d é r a l e s ; c . c o n s t i t u e n t d e s f i c h i e r s a u x i l i a i r e s c o n c e r n a n t l a g e s t i o n d u p e r s o n n e l , d a n s l a m e s u r e o ù l e s o r g a n e s f é d é r a u x r e s p o n s a b l e s a s s u r e n t l e u r p u b l i c a t i o n d e m a n i è r e i n t e r n e ; d . s o n t r e n d u s a c c e s s i b l e s a u p u b l i c s o u s f o r m e d ' a n n u a i r e s . 2 L ' a r t i c l e 7 , 3 e e t 4 e a l i n é a s , d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 4 j u i n 1 9 9 3 1 ) c o n c e r n a n t l e t r a i t e m e n t d e s d o n n é e s p e r s o n n e l l e s l o r s d e l ' a p p l i c a t i o n d e m e s u r e s p r é v e n t i v e s d a n s l e d o m a i n e d e l a p r o t e c t i o n d e l ' E t a t e s t a p p l i c a b l e p a r a n a l o g i e a u x f i c h i e r s d e l a s é c u r i t é m i l i t a i r e . 1 ) R S 2 3 5 . 1 4 ; R O 1 9 9 3 1 9 7 9 1 9 6 8P r o t e c t i o n d e s d o n n é e s R O 1 9 9 3 S e c t i o n 3 : C o m m u n i c a t i o n à l ' é t r a n g e r A r t . 1 9 1 L e s o r g a n e s f é d é r a u x d é c l a r e n t a u p r é p o s é f é d é r a l l e t r a n s f e r t d e f i c h i e r s e t l e s c o m m u n i c a t i o n s r é g u l i è r e s d e d o n n é e s p e r s o n n e l l e s à l ' é t r a n g e r l o r s q u ' i l s n e s o n t p a s e x p r e s s é m e n t p r é v u s p a r u n e d i s p o s i t i o n l é g a l e e t q u ' i l s o n t l i e u à l ' i n s u d e s p e r s o n n e s c o n c e r n é e s . 2 L a d é c l a r a t i o n e s t f a i t e p a r é c r i t e t a v a n t l a c o m m u n i c a t i o n . E l l e c o n t i e n t l e s i n f o r m a t i o n s s u i v a n t e s : a . l e s n o m e t a d r e s s e d e l ' o r g a n e c o m m u n i q u a n t l e s d o n n é e s ; b . l e s n o m e t a d r e s s e d u d e s t i n a t a i r e d e s d o n n é e s ; c . l e n o m e t l a d é n o m i n a t i o n c o m p l è t e d u f i c h i e r ; d . l e s c a t é g o r i e s d e d o n n é e s p e r s o n n e l l e s c o m m u n i q u é e s ; e . l e c e r c l e d e s p e r s o n n e s c o n c e r n é e s e t l e u r n o m b r e a p p r o x i m a t i f ; f . l a b a s e j u r i d i q u e e t l e b u t d u t r a i t e m e n t d e d o n n é e s e f f e c t u é p a r l e d e s t i n a t a i r e ; g . l e m o d e e t l a f r é q u e n c e d e l a c o m m u n i c a t i o n ; l i . l a d a t e d t c l a p r c n i i . r c c o m m u n i c a t i o n . 3 L a c o m m u n i c a t i o n p r é v u e à l ' a d r e s s e d e p l u s i e u r s d e s t i n a t a i r e s p o u r l e s m ê m e s c a t é g o r i e s d e d o n n é e s e t l e s m ê m e s f i n a l i t é s p e u t f a i r e l ' o b j e t d ' u n e d é c l a r a t i o n g l o b a l e . S e c t i o n 4 : M e s u r e s t e c h n i q u e s e t organisationnelles A r t . 2 0 P r i n c i p e s 1 L e s o r g a n e s f é d é r a u x r e s p o n s a b l e s p r e n n e n t , c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 8 à 1 0 , l e s m e s u r e s t e c h n i q u e s e t o r g a n i s a t i o n n e l l e s p r o p r e s à p r o t é g e r l a p e r s o n n a l i t é e t l e s d r o i t s f o n d a m e n t a u x d e s p e r s o n n e s d o n t l e s d o n n é e s s o n t t r a i t é e s . I l s c o l l a - b o r e n t a v e c l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' i n f o r m a t i q u e ( O F I ) l o r s q u e l e t r a i t e m e n t d e s d o n n é e s e s t a u t o m a t i s é . 2 l 1 s a n n o n c e n t a u p r é p o s é f é d é r a l , d è s l e d é b u t , t o u t p r o j e t d e t r a i t e m e n t a u t o m a t i s é d e d o n n é e s p e r s o n n e l l e s , a f i n q u e l e s e x i g e n c e s d e l a p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s s o i e n t i m m é d i a t e m e n t p r i s e s e n c o n s i d é r a t i o n . L ' a n n o n c e a u p r é p o s é f é d é r a l a l i e u p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e l ' O F I l o r s q u ' u n p r o j e t d o i t é g a l e m e n t ê t r e a n n o n c é à c e t o f f i c e . 3 L e p r é p o s é f é d é r a l e t l ' O F I c o l l a b o r e n t d a n s l e c a d r e d e l e u r s a c t i v i t é s r e l a t i v e s a u x m e s u r e s t e c h n i q u e s . L e p r é p o s é f é d é r a l p r e n d l ' a v i s d e l ' O F I a v a n t d e r e c o m m a n d e r d e t e l l e s m e s u r e s . 4 A u d e m e u r a n t , l ' o r d o n n a n c e d u 1 0 j u i n 1 9 9 1 1 ) c o n c e r n a n t l a p r o t e c t i o n d e s a p p l i c a t i o n s d e s s y s t è m e s i n f o r m a t i q u e s d a n s l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e e s t a p p l i - c a b l e . 1 � R S 1 7 2 . 0 1 0 . 5 9 1 9 6 9P r o t e c t i o n d e s d o n n é e s R O 1 9 9 3 A r t . 2 1 R è g l e m e n t d e t r a i t e m e n t 1 L e s o r g a n e s f é d é r a u x r e s p o n s a b l e s é t a b l i s s e n t u n r è g l e m e n t d e t r a i t e m e n t p o u r l e s f i c h i e r s a u t o m a t i s é s q u i r é p o n d e n t à l ' u n des c r i t è r e s s u i v a n t s : a . c o n t e n i r d e s d o n n é e s p e r s o n n e l l e s s e n s i b l e s o u d e s p r o f i l s d e la p e r s o n n a l i t é ; b . ê t r e u t i l i s é p a r p l u s i e u r s o r g a n e s f é d é r a u x ; c . ê t r e a c c e s s i b l e s a u x c a n t o n s , à des a u t o r i t é s é t r a n g è r e s , à des o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s o u à des p e r s o n n e s p r i v é e s ; d . ê t r e c o n n e c t é à d ' a u t r e s fichiers. 2 L ' o r g a n e f é d é r a l r e s p o n s a b l e p r é c i s e d a n s le r è g l e m e n t d e t r a i t e m e n t s o n o r g a n i s a t i o n i n t e r n e . I l y d é c r i t e n p a r t i c u l i e r l e s p r o c é d u r e s d e t r a i t e m e n t e t d e c o n t r ô l e d e s d o n n é e s e t y i n t è g r e l e s d o c u m e n t s r e l a t i f s à l a p l a n i f i c a t i o n , à l ' é l a b o r a t i o n e t à l a g e s t i o n d u f i c h i e r . L e r è g l e m e n t c o n t i e n t l e s i n f o r m a t i o n s n é c e s s a i r e s à la d é c l a r a t i o n d e s f i c h i e r s ( a r t . 1 6 ) e t l e s i n d i c a t i o n s suivantes: a . l ' o r g a n e r e s p o n s a b l e d e la p r o t e c t i o n e t d e la s é c u r i t é des d o n n é e s ; b . l a p r o v e n a n c e des d o n n é e s ; c . l e s b u t s d a n s l e s q u e l s des d o n n é e s s o n t r é g u l i è r e m e n t c o m m u n i q u é e s ; d . l e s p r o c é d u r e s d e c o n t r ô l e e t e n p a r t i c u l i e r l e s m e s u r e s t e c h n i q u e s e t o r g a n i s a t i o n n e l l e s v i s é e s à l ' a r t i c l e 2 0 d e la p r é s e n t e o r d o n n a n c e ; e . l a d e s c r i p t i o n d e s c h a m p s d e d o n n é e s e t d e s u n i t é s d ' o r g a n i s a t i o n qui y o n t a c c è s ; f . l ' a c c è s des u t i l i s a t e u r s a u f i c h i e r , a i n s i q u e l a n a t u r e e t l ' é t e n d u e d e c e t a c c è s ; g . l e s p r o c é d u r e s d e t r a i t e m e n t d e s d o n n é e s , n o t a m m e n t l e s p r o c é d u r e s d e r e c t i f i c a t i o n , d e b l o c a g e , d ' a n o n y m i s a t i o n , d e s a u v e g a r d e , d e c o n s e r v a t i o n , d ' a r c h i v a g e o u d e d e s t r u c t i o n des d o n n é e s ; h . l a c o n f i g u r a t i o n des m o y e n s i n f o r m a t i q u e s ; i . l a p r o c é d u r e d ' e x e r c i c e d u d r o i t d ' a c c è s . 3 L e r è g l e m e n t e s t r é g u l i è r e m e n t m i s à j o u r . I l e s t m i s à la d i s p o s i t i o n d e s o r g a n e s c h a r g é s d u c o n t r ô l e s o u s u n e f o r m e qui l e u r e s t i n t e l l i g i b l e . A r t . 2 2 T r a i t e m e n t d e d o n n é e s s u r m a n d a t 1 U n o r g a n e f é d é r a l p e u t f a i r e t r a i t e r d e s d o n n é e s p e r s o n n e l l e s p a r u n t i e r s l o r s q u e la p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s e s t g a r a n t i e . 2 L ' o r g a n e f é d é r a l qui f a i t t r a i t e r d e s d o n n é e s p e r s o n n e l l e s p a r u n t i e r s d e m e u r e r e s p o n s a b l e d e la p r o t e c t i o n des d o n n é e s . I l v e i l l e à c e q u e l e s d o n n é e s s o i e n t t r a i t é e s c o n f o r m é m e n t a u m a n d a t , n o t a m m e n t q u a n t à l e u r u t i l i s a t i o n e t à l e u r c o m m u n i c a t i o n . 3 L o r s q u ' u n t i e r s n ' e s t p a s s o u m i s à la L P D , l ' o r g a n e r e s p o n s a b l e v e i l l e à c e q u e d ' a u t r e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s a s s u r e n t u n e p r o t e c t i o n é q u i v a l e n t e o u , à d é f a u t , g a r a n t i t u n e t e l l e p r o t e c t i o n p a r d e s c l a u s e s c o n t r a c t u e l l e s . � 1 9 7 0P r o t e c t i o n d e s d o n n é e s R O 1 9 9 3 A r t . 2 3 C o n s e i l l e r à l a p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s L a C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e e t c h a q u e d é p a r t e m e n t d é s i g n e n t r e s p e c t i v e m e n t e t a u m i n i m u m u n c o n s e i l l e r à l a p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s . C e c o n s e i l l e r a p o u r t â c h e s d e : a . c o n s e i l l e r l e s o r g a n e s r e s p o n s a b l e s e t l e s u t i l i s a t e u r s ; b . p r o m o u v o i r l ' i n f o r m a t i o n e t l a f o r m a t i o n d e s c o l l a b o r a t e u r s ; c . c o n c o u r i r à l ' a p p l i c a t i o n d e s p r e s c r i p t i o n s r e l a t i v e s à l a p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s . S e c t i o n 5 : D i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s A r t . 2 4 C o l l e c t e d e d o n n é e s 1 S i l a p e r s o n n e i n t e r r o g é e a l ' o b l i g a t i o n l é g a l e d e f o u r n i r u n r e n s e i g n e m e n t , l ' o r g a n e f é d é r a l q u i c o l l e c t e d e s d o n n é e s p e r s o n n e l l e s a t t i r e s o n a t t e n t i o n s u r l e s c o n s é q u e n c e s q u ' a u r a i t u n r e f u s d e r é p o n d r e o u u n e r é p o n s e i n e x a c t e . 2 S i e l l e n ' e s t p a s t e n u e d e f o u r n i r l e r e n s e i g n e m e n t , l ' o r g a n e f é d é r a l q u i c o l l e c t e s y s t é m a t i q u e m e n t d e s d o n n é e s a u m o y e n d e q u e s t i o n n a i r e s d o i t l ' i n f o r m e r d u c a r a c t è r e f a c u l t a t i f d e s a r é p o n s e . A r t . 2 5 N u m é r o p e r s o n n e l d ' i d e n t i f i c a t i o n 1 L ' o r g a n e f é d é r a l q u i i n t r o d u i t , p o u r l a g e s t i o n d e s e s f i c h i e r s , u n n u m é r o p e r s o n n e l d ' i d e n t i f i c a t i o n c r é e u n i d e n t i f i a n t n o n s i g n i f i a n t r é s e r v é à s o n c h a m p d ' a c t i v i t é . E s t u n i d e n t i f i a n t n o n s i g n i f i a n t t o u t e n s e m b l e d e c a r a c t è r e s a t t r i b u é d e m a n i è r e b i u n i v o q u e à c h a q u e p e r s o n n e e n r e g i s t r é e d a n s u n f i c h i e r e t q u i n e l i v r e p a r l u i - m ê m e a u c u n e i n f o r m a t i o n s u r l a p e r s o n n e . 2 L ' u t i l i s a t i o n d ' u n n u m é r o p e r s o n n e l d ' i d e n t i f i c a t i o n p a r u n a u t r e o r g a n e f é d é r a l o u c a n t o n a l , a i n s i q u e p a r u n e p e r s o n n e p r i v é e e s t s o u m i s e à l ' a u t o r i s a t i o n d e l ' o r g a n e c o n c e r n é . 3 L ' o r g a n e c o n c e r n é p e u t d o n n e r s o n a c c o r d s i l e s t r a i t e m e n t s d e d o n n é e s p r é v u s s o n t e n r e l a t i o n é t r o i t e a v e c l e d o m a i n e p o u r l e q u e l l ' i d e n t i f i a n t r e q u i s a é t é c r é é . 4 A u d e m e u r a n t , l ' u t i l i s a t i o n d u n u m é r o A V S e s t r é g i e p a r l a l é g i s l a t i o n s u r l ' A V S . A r t . 2 6 C o m m u n i c a t i o n d e s d o n n é e s L ' o r g a n e f é d é r a l r e s p o n s a b l e i n d i q u e a u d e s t i n a t a i r e l ' a c t u a l i t é e t l a f i a b i l i t é d e s d o n n é e s p e r s o n n e l l e s q u ' i l c o m m u n i q u e , d a n s l a m e s u r e o ù c e s i n f o r m a t i o n s n e r e s s o r t e n t p a s d e s d o n n é e s e l l e s - m ê m e s o u d e s c i r c o n s t a n c e s . A r t . 2 7 V e r s e m e n t a u x A r c h i v e s f é d é r a l e s 1 C o n f o r m é m e n t a u R è g l e m e n t d u 1 5 j u i l l e t 1 9 6 6 1 ) p o u r l e s A r c h i v e s f é d é r a l e s , l e s o r g a n e s f é d é r a u x v e r s e n t a u x A r c h i v e s f é d é r a l e s l e s d o n n é e s p e r s o n n e l l e s d o n t i l s n ' o n t p l u s b e s o i n . 1 ) R S 4 3 2 . 1 1 1 9 7 1P r o t e c t i o n d e s d o n n é e s R O 1 9 9 3 2 I l s d é t r u i s e n t l e s d o n n é e s p e r s o n n e l l e s q u e l e s A r c h i v e s f é d é r a l e s o n t d é s i g n é e s « s a n s v a l e u r » , à m o i n s q u e : a . e l l e s n e s o i e n t r e n d u e s a n o n y m e s ; b . e l l e s n e d o i v e n t ê t r e c o n s e r v é e s à t i t r e d e p r e u v e o u p a r m e s u r e d e s û r e t é . C h a p i t r e 3 : R e g i s t r e d e s f i c h i e r s , P r é p o s é f é d é r a l à l a p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s e t C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e l a p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s S e c t i o n 1 : R e g i s t r e d e s f i c h i e r s e t e n r e g i s t r e m e n t A r t . 2 8 R e g i s t r e des f i c h i e r s 1 L e r e g i s t r e d e s f i c h i e r s g é r é p a r l e p r é p o s é f é d é r a l c o n t i e n t l e s i n f o r m a t i o n s é n o n c é e s a u x a r t i c l e s 3 , 1 6 e t 1 7 . 2 L e r e g i s t r e e s t p u b l i c e t p e u t ê t r e c o n s u l t é g r a t u i t e m e n t a u p r è s d u p r é p o s é f é d é r a l . 3 U n e l i s t e des f i c h i e r s e n r e g i s t r é s e s t p u b l i é e p é r i o d i q u e m e n t d a n s la F e u i l l e f é d é r a l e . A r t . 2 9 E n r e g i s t r e m e n t des f i c h i e r s 1 L e p r é p o s é f é d é r a l p r o c è d e à l ' e n r e g i s t r e m e n t d u f i c h i e r s i l a d é c l a r a t i o n e s t c o m p l è t e e t q u ' e l l e a é t é f a i t e e n b o n n e e t d u e f o r m e . A v a n t d e p r o c é d e r à l ' e n r e g i s t r e m e n t d ' u n f i c h i e r , l e p r é p o s é f é d é r a l p r o c è d e à u n e x a m e n s o m m a i r e d e l a l i c é i t é d u t r a i t e m e n t . 2 L o r s q u e l e f i c h i e r à e n r e g i s t r e r viole des p r e s c r i p t i o n s s u r l a p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s , l e p r é p o s é f é d é r a l r e c o m m a n d e d e m o d i f i e r , d e c e s s e r o u d e n e p a s e n t r e p r e n d r e l e t r a i t e m e n t . I l s u s p e n d l ' e n r e g i s t r e m e n t j u s q u ' à r é g u l a r i s a t i o n d e la s i t u a t i o n . 3 S i l e m a î t r e d u f i c h i e r n e d é c l a r e p a s son f i c h i e r o u l e f a i t d e m a n i è r e i n c o m p l è t e , l e p r é p o s é f é d é r a l l ' i n v i t e à s ' a c q u i t t e r d e s o n o b l i g a t i o n d a n s u n d é l a i d é t e r m i n é . A l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i e t sur l a b a s e d e s i n f o r m a t i o n s d o n t i l dispose, i l p e u t p r o c é d e r d ' o f f i c e à l ' e n r e g i s t r e m e n t d u f i c h i e r o u r e c o m m a n d e r l a c e s s a t i o n d u t r a i t e m e n t d e d o n n é e s . S e c t i o n 2 : P r é p o s é f é d é r a l à l a p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s A r t . 3 0 S i è g e e t s t a t u t 1 L e s i è g e d u p r é p o s é f é d é r a l e t d e son s e c r é t a r i a t e s t à B e r n e . 2 L e s r a p p o r t s d e s e r v i c e d u s e c r é t a r i a t d u p r é p o s é f é d é r a l s o n t r é g i s p a r la l o i f é d é r a l e d u 3 0 j u i n 1 9 2 7 1 ) s u r l e s t a t u t des f o n c t i o n n a i r e s e t s e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n . 1 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 1 9 7 2P r o t e c t i o n d e s d o n n é e s R O 1 9 9 3 A r t . 3 1 R e l a t i o n s a v e c l e s a u t r e s a u t o r i t é s e t l e s p e r s o n n e s p r i v é e s 1 L e p r é p o s é f é d é r a l c o m m u n i q u e a v e c l e C o n s e i l f é d é r a l p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d u c h e f d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e . C e l u i - c i t r a n s m e t a u C o n s e i l f é d é r a l t o u s l e s r a p p o r t s e t p r o p o s i t i o n s d u p r é p o s é f é d é r a l , m ê m e s ' i l n e p e u t y a d h é r e r . 2 L e p r é p o s é f é d é r a l c o m m u n i q u e d i r e c t e m e n t a v e c l e s a u t r e s u n i t é s a d m i n i s t r a - t i v e s , l e T r i b u n a l f é d é r a l e t l e T r i b u n a l f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s , l e s c o m m i s s i o n s d ' a r b i t r a g e e t d e r e c o u r s , l e s a u t o r i t é s é t r a n g è r e s d e p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s e t t o u t e s l e s a u t r e s a u t o r i t é s o u p e r s o n n e s p r i v é e s s o u m i s e s à l a l é g i s l a t i o n f é d é r a l e s u r l a p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s . A r t . 3 2 D o c u m e n t a t i o n 1 L e s o f f i c e s f é d é r a u x c o m m u n i q u e n t a u p r é p o s é f é d é r a l t o u s l e u r s p r o j e t s l é g i s l a t i f s c o n c e r n a n t l e t r a i t e m e n t d e d o n n é e s p e r s o n n e l l e s e t l a p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s . L e s d é p a r t e m e n t s e t l a C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e l u i c o m m u n i q u e n t l e u r s d é c i s i o n s s o u s f o r m e a n o n y m e , a i n s i q u e l e u r s d i r e c t i v e s e n m a t i è r e d e p r o t e c t i o n d o o d o n n é e s . 2 L e p r é p o s é f é d é r a l d o i t a v o i r à s a d i s p o s i t i o n l a d o c u m e n t a t i o n n é c e s s a i r e à s o n a c t i v i t é . 1 1 g è r e u n s y s t è m e d ' i n f o r m a t i o n a u t o n o m e p o u r l a d o c u m e n t a t i o n , l ' e n r e g i s t r e m e n t d e s d o s s i e r s e t l e r e g i s t r e d e s f i c h i e r s . 3 L a C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e l a p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s a a c c è s à l a d o c u - m e n t a t i o n s c i e n t i f i q u e d u p r é p o s é f é d é r a l . A r t . 3 3 E m o l u m e n t s 1 L e s a v i s ( a r t . 2 8 L P D ) d u p r é p o s é f é d é r a l s o n t s o u m i s à é m o l u m e n t . L ' o r d o n - n a n c e d u 3 0 o c t o b r e 1 9 8 5 1 ) i n s t i t u a n t d e s é m o l u m e n t s p o u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a j u s t i c e e s t a p p l i c a b l e . 2 A u c u n é m o l u m e n t n e p e u t ê t r e p r é l e v é a u p r è s d e s a u t o r i t é s f é d é r a l e s o u c a n t o n a l e s . A r t . 3 4 E x a m e n d e s t r a i t e m e n t s d e d o n n é e s p e r s o n n e l l e s 1 L o r s q u ' e n a p p l i c a t i o n d e s a r t i c l e s 2 7 e t 2 9 L P D l e p r é p o s é f é d é r a l e s t a m e n é à é c l a i r c i r l e s f a i t s , n o t a m m e n t p o u r a p p r é c i e r l a l i c é i t é d ' u n t r a i t e m e n t , i l p e u t d e m a n d e r a u m a î t r e d u f i c h i e r d e s i n f o r m a t i o n s r e l a t i v e s n o t a m m e n t : a . a u x m e s u r e s t e c h n i q u e s e t o r g a n i s a t i o n n e l l e s p r i s e s o u e n v i s a g é e s ( a r t . 8 à 1 0 e t 2 0 ) ; b . a u x r è g l e s r e l a t i v e s à l a r e c t i f i c a t i o n , a u b l o c a g e , à l ' a n o n y m i s a t i o n , à l a s a u v e g a r d e , à l a c o n s e r v a t i o n e t à l a d e s t r u c t i o n d e s d o n n é e s ; c . à l a c o n f i g u r a t i o n d e s m o y e n s i n f o r m a t i q u e s ; d . a u x c o n n e x i o n s d e f i c h i e r s ; 1 ) R S 1 7 2 . 0 4 1 . 1 4 1 9 7 3P r o t e c t i o n d e s d o n n é e s R O 1 9 9 3 e . a u m o d e d e c o m m u n i c a t i o n d e s d o n n é e s ; f . à l a d e s c r i p t i o n d e s c h a m p s d e d o n n é e s e t d e s u n i t é s d ' o r g a n i s a t i o n q u i y o n t a c c è s ; g . à l a n a t u r e e t à l ' é t e n d u e d e l ' a c c è s d e s u t i l i s a t e u r s a u f i c h i e r . 2 L o r s q u e d e s d o n n é e s s o n t c o m m u n i q u é e s à l ' é t r a n g e r , l e p r é p o s é f é d é r a l p e u t d e m a n d e r d e s i n f o r m a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s a y a n t t r a i t n o t a m m e n t a u x p o s s i b i l i - t é s d e t r a i t e m e n t d e s d o n n é e s p a r l e d e s t i n a t a i r e o u a u x m e s u r e s d e p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s . Section 3 : C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e l a p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s A r t . 3 5 1 L a c o m m i s s i o n p e u t e x i g e r q u e d e s t r a i t e m e n t s d e d o n n é e s l u i s o i e n t p r é s e n t é s . 2 E l l e c o m m u n i q u e s e s d é c i s i o n s a u p r é p o s é f é d é r a l . 3 A u d e m e u r a n t , l ' o r d o n n a n c e d u 3 f é v r i e r 1 9 9 3 1 ) c o n c e r n a n t l ' o r g a n i s a t i o n e t l a p r o c é d u r e d e s c o m m i s s i o n s f é d é r a l e s d e r e c o u r s e t d ' a r b i t r a g e e s t a p p l i c a b l e . C h a p i t r e 4 : D i s p o s i t i o n s finales A r t . 3 6 M o d i f i c a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r 1 . L ' o r d o n n a n c e d u 1 1 d é c e m b r e 1 9 8 9 2 ) p o r t a n t c r é a t i o n d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' i n f o r m a t i q u e e t r é g l a n t l a c o o r d i n a t i o n d e l ' i n f o r m a t i q u e a u s e i n d e l ' a d - m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 6 , t e r a l . 1 ( t e x t e a c t u e l ) . . . e n m a t i è r e d ' a c h a t s e t l e P r é p o s é f é d é r a l à l a p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s p o u r l e s q u e s t i o n s q u i o n t t r a i t à l a p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s . A r t . 9 , 2 e a l . , p r e m i è r e p h r a s e 2 L e s r e p r é s e n t a n t s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , d u C o n s e i l d e s é c o l e s p o l y t e c h n i q u e s e t d u P r é p o s é f é d é r a l à l a p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s s o n t m e m b r e s p e r m a n e n t s d e l a C I C a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e . . . . 2 . L ' o r d o n n a n c e d u 1 0 j u i n 1 9 9 1 3 ) c o n c e r n a n t l a p r o t e c t i o n d e s a p p l i c a t i o n s e t d e s s y s t è m e s i n f o r m a t i q u e s d a n s l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e e s t m o d i f i é e c o m m e i l ' s u i t : 1 ) R S 1 7 3 . 3 1 ; R O 1 9 9 3 8 7 9 2 ) R S 1 7 2 . 0 1 0 . 5 8 3 ) R S 1 7 2 . 0 1 0 . 5 9 1 9 7 4 �P r o t e c t i o n d e s d o n n é e s R O 1 9 9 3 A r t . 5 , 2 e a l . , l e t . b b . L e P r é p o s é f é d é r a l à l a p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s ( c i - a p r è s p r é p o s é f é d é r a l ) s e p r o n o n c e s u r l e s p r o j e t s . . . ( l e r e s t e i n c h a n g é ) A r t . 5 a C o l l a b o r a t i o n a v e c l e p r é p o s é f é d é r a l A s a d e m a n d e , l ' O F I c o n s e i l l e l e p r é p o s é f é d é r a l e n m a t i è r e d e s é c u r i t é d e s d o n n é e s p e r s o n n e l l e s t r a i t é e s p a r d e s u n i t é s a d m i n i s t r a t i v e s . A r t . 6 , 3 ° a l . , p r e m i è r e p h r a s e 3 ( t e x t e a c t u e l ) . . . l ' O F I , e t l e p r é p o s é f é d é r a l s i d e s d o n n é e s p e r s o n n e l l e s s o n t t o u c h é e s . . . . A r t . 7 4 e a l . 4 L ' O F I i n f o r m e l e p r é p o s é f é d é r a l s i d e s d o n n é e s s e r a p p o r t a n t à d e s p e r s o n n e s s o n t t o u c h é e s . 3 . L ' o r d o n n a n c e d u 1 1 d é c e m b r e 1 9 8 9 1 ) c o n c e r n a n t l e S e r v i c e d e c o n t r ô l e a d m i n i s t r a t i f e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 6 , 2 e a l . , p r e m i è r e p h r a s e 2 L e C o n s e i l f é d é r a l t i e n t c o m p t e d e s a c t i v i t é s e x e r c é e s p a r l e s o r g a n e s d e c o n t r ô l e p a r l e m e n t a i r e , l e C o n t r ô l e f é d é r a l d e s f i n a n c e s e t l e P r é p o s é f é d é r a l à l a p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s , a i n s i q u e d e s t â c h e s a n a l o g u e s a s s u m é e s p a r l ' A d - m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s f i n a n c e s , l ' O f f i c e f é d é r a l d u p e r s o n n e l , l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a j u s t i c e e t l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' i n f o r m a t i q u e . . . . 4 . L ' o r d o n n a n c e d u 3 1 a o û t 1 9 9 2 2 ) s u r l e s y s t è m e p r o v i s o i r e d e t r a i t e m e n t d e s d o n n é e s r e l a t i v e s à l a p r o t e c t i o n d e l ' E t a t e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : P r é a m b u l e v u l ' a r t i c l e 1 0 2 , c h i f f r e s 8 à 1 0 , d e l a c o n s t i t u t i o n , v u l ' a r t i c l e 2 4 d e l a l o i f é d é r a l e d u 1 9 j u i n 1 9 9 2 3 ) s u r l a p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s ; v u l e s a r t i c l e s 1 5 , 1 7 e t 1 0 0 s s d e l a l o i f é d é r a l e s u r l a p r o c é d u r e p é n a l e 4 ) , A r t . 5 , t i t r e m é d i a n A c c è s a u x d o n n é e s A r t . 1 8 A b r o g é 1 ) R S 1 7 2 . 2 1 0 . 1 1 2 ) R S 1 7 2 . 2 1 3 . 6 0 3 ) R S 2 3 5 . 1 ; R O 1 9 9 3 1 9 4 5 4 ) R S 3 1 2 . 0 ; R O 1 9 9 3 1 9 6 0 1 9 7 5P r o t e c t i o n d e s d o n n é e s R O 1 9 9 3 A r t . 2 0 , 1 " a l . 1 P o u r l a s a u v e g a r d e d e l a s é c u r i t é d e s d o n n é e s , e s t a p p l i c a b l e l ' o r d o n n a n c e d u 1 0 j u i n 1 9 9 1 1 ) c o n c e r n a n t l a p r o t e c t i o n d e s a p p l i c a t i o n s e t d e s s y s t è m e s i n f o r m a - t i q u e s d a n s l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e e t l ' o r d o n n a n c e d u 1 4 j u i n 1 9 9 3 2 ) r e l a t i v e à l a l o i f é d é r a l e s u r l a p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s . A r t . 2 2 A b r o g é 5 . L ' o r d o n n a n c e d u 2 6 o c t o b r e 1 9 8 8 3 ) s u r l e r e c e n s e m e n t f é d é r a l d e l a p o p u l a t i o n d e 1 9 9 0 e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 8 , 2 e a l . , p r e m i è r e p h r a s e , e t 4 e a l . 2 P r e m i è r e p h r a s e a b r o g é e . 4 A u n i v e a u f é d é r a l , c e c o n t r ô l e e s t e x e r c é p a r l e P r é p o s é f é d é r a l à l a p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s c o n f o r m é m e n t à l a l o i f é d é r a l e d u 1 9 j u i n 1 9 9 2 4 ) s u r l a p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s . A r t . 2 9 , t i t r e m é d i a n T â c h e s d e s o r g a n e s c a n t o n a u x d e c o n t r ô l e 6 . L ' o r d o n n a n c e d u 2 7 j u i n 1 9 9 0 5 ) s u r l e s y s t è m e d e r e c h e r c h e s i n f o r m a t i s é e s d e p o l i c e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : P r é a m b u l e v u l ' a r t i c l e 3 5 1 b ' S d u c o d e p é n a l s u i s s e ( C P ) 6 ) , 7 . L ' o r d o n n a n c e d u l e ` d é c e m b r e 1 9 8 6 0 c o n c e r n a n t l e B u r e a u c e n t r a l n a t i o n a l I N T E R P O L S u i s s e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : P r é a m b u l e v u l e s a r t i c l e s 3 5 1 1 e r , 3 5 1 9 u a t e r , 3 5 1 4 " ' " 4 ° l e s e t 3 5 1 S e x ' e s d u c o d e p é n a l s u i s s e ( C P ) 6 ) , 1 ) R S 1 7 2 . 0 1 0 . 5 9 5 ) R S 1 7 2 . 2 1 3 . 6 1 2 ) R S 2 3 5 . 1 1 ; R O 1 9 9 3 1 9 6 2 6 ) R S 3 1 1 . 0 ; R O 1 9 9 3 1 9 8 8 3 ) R S 4 3 1 . 1 1 2 . 1 7 ) R S 1 7 2 . 2 1 3 . 5 6 4 ) R S 2 3 5 . 1 ; R O 1 9 9 3 1 9 4 5 1 9 7 6 � ( )P r o t e c t i o n d e s d o n n é e s R O 1 9 9 3 A r t . 1 4 , 1 e ' a l . 1 T o u t e p e r s o n n e c o n c e r n é e p e u t d e m a n d e r a u B C N l a r e c t i f i c a t i o n o u l a d e s t r u c t i o n d e s i n f o r m a t i o n s d e p o l i c e l a c o n c e r n a n t , s i e l l e r e n d v r a i s e m b l a b l e q u ' e l l e s s o n t i n e x a c t e s . . . ( l e r e s t e i n c h a n g é ) . A r t . 1 6 , t e r a l . 1 L e c o n s e i l l e r à l a p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s p r è s l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e e x e r c e l a s u r v e i l l a n c e d u t r a i t e m e n t d e s d o n n é e s p e r s o n n e l l e s p a r l e B C N . A r t . 1 7 , 2 e a l . , s e c o n d e p a r t i e d e l a p h r a s e 2 . . . e t a e f f e t j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 6 . 8 . L ' o r d o n n a n c e d u l e ' d é c e m b r e 1 9 8 6 1 ) c o n c e r n a n t l e S e r v i c e d ' i d e n t i f i c a t i o n d u M i n i s t è r e p u b l i c d e l a C o n f é d é r a t i o n e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : P r é a m b u l e v u l ' a r t i c l e 3 5 1 s e P t i e s d u c o d e p é n a l s u i s s e ( C P ) 2 ) , A r t . 2 0 , 2 e a l . 2 L e c o n s e i l l e r à l a p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s p r è s l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e e x e r c e l a s u r v e i l l a n c e d u t r a i t e m e n t d e s d o n n é e s p e r s o n n e l l e s p a r l e s e r v i c e d ' i d e n t i f i c a - t i o n e t d a n s Z A N . A r t . 2 3 , 2 e a l . , s e c o n d e p a r t i e d e l a p h r a s e 2 . . . ; e l l e a e f f e t j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 6 . A r t . 3 7 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s 1 L e s f i c h i e r s e n e x p l o i t a t i o n à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a L P D e t d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e d o i v e n t ê t r e a n n o n c é s a u p r é p o s é f é d é r a l d ' i c i a u 3 0 j u i n 1 9 9 4 . 2 L e s m e s u r e s t e c h n i q u e s e t o r g a n i s a t i o n n e l l e s ( a r t . 8 à 1 1 , 2 0 , 2 1 ) d o i v e n t ê t r e p r i s e s d a n s u n d é l a i d e c i n q a n s à c o m p t e r d e l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e p o u r l ' e n s e m b l e d e s t r a i t e m e n t s a u t o m a t i s é s d e d o n n é e s e t d e s f i c h i e r s e x i s t a n t s . 1 ) R S 1 7 2 . 2 1 3 . 5 7 2 ) R S 3 1 1 . 0 ; R O 1 9 9 3 1 9 8 8 1 9 7 7P r o t e c t i o n d e s d o n n é e s R O 1 9 9 3 A r t . 3 8 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j u i l l e t 1 9 9 3 . 1 4 j u i n 1 9 9 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , O g i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 6 0 2 2 1 9 7 8O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e t r a i t e m e n t d e s d o n n é e s p e r s o n n e l l e s l o r s d e l ' a p p l i c a t i o n d e m e s u r e s p r é v e n t i v e s d a n s l e d o m a i n e d e l a p r o t e c t i o n d e l ' E t a t d u 1 4 j u i n 1 9 9 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 2 4 e t 3 6 , i e r a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 1 9 j u i n 1 9 9 2 1 ) s u r l a p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s ( L P D ) , a a v t e • A r t i c l e p r e m i e r B u t e t c h a m p d ' a p p l i c a t i o n 1 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r è g l e l e s d é r o g a t i o n s à l a L P D p o u r l e t r a i t e m e n t d e s d o n n é e s p e r s o n n e l l e s u t i l i s é e s l o r s d e l ' a p p l i c a t i o n d e m e s u r e s p r é v e n t i v e s d a n s l e d o m a i n e d e l a p r o t e c t i o n f é d é r a l e d e l ' E t a t , d a n s l e b u t d e : a . d é c o u v r i r à t e m p s l e s a c t i v i t é s v i s a n t à c h a n g e r l ' o r d r e é t a t i q u e p a r l e r e c o u r s à l a v i o l e n c e ; b . d é t e c t e r à t e m p s , p r é v e n i r e t c o m b a t t r e l e t e r r o r i s m e , l e s e r v i c e d e r e n - s e i g n e m e n t s p r o h i b é e t l ' e x t r é m i s m e v i o l e n t ; c . d é t e c t e r à t e m p s e t c o m b a t t r e l e s m e n é e s , n o t a m m e n t l e t r a f i c d ' a r m e s e t l e t r a n s f e r t i l l é g a l d e t e c h n o l o g i e , s u s c e p t i b l e s d e c o m p r o m e t t r e s é r i e u s e m e n t l e s r e l a t i o n s e x t é r i e u r e s d e l a S u i s s e e t d o n c s a s û r e t é ; d . p a r t i c i p e r à l a l u t t e c o n t r e l e c r i m e o r g a n i s é e t a c c o m p l i r d e s t â c h e s d e p o l i c e d e s é c u r i t é . 2 L e s o r g a n e s c h a r g é s d e l ' a p p l i c a t i o n d e s m e s u r e s p r é v e n t i v e s d a n s l e d o m a i n e d e l a p r o t e c t i o n d e l ' E t a t s o n t l a P o l i c e f é d é r a l e e t l e s s e r v i c e s d é s i g n é s p a r l e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s c o m p é t e n t e s . A r t . 2 C o l l e c t e d e d o n n é e s p e r s o n n e l l e s ( a r t . 1 8 , L P D ) 1 L e s o r g a n e s c h a r g é s d e l a p r o t e c t i o n d e l ' E t a t p e u v e n t , p o u r r e m p l i r d e s t â c h e s l é g a l e s , d ' u n e p a r t r e c e v o i r p é r i o d i q u e m e n t d e s d o n n é e s p e r s o n n e l l e s d e l a p a r t d ' a u t o r i t é s e t d e s e r v i c e s f é d é r a u x , c a n t o n a u x e t c o m m u n a u x , a i n s i q u e d ' o r g a n i - s a t i o n s a u x q u e l l e s l a C o n f é d é r a t i o n a c o n f i é u n m a n d a t d e d r o i t p u b l i c e t , d ' a u t r e p a r t , d e m a n d e r d e s r e n s e i g n e m e n t s e t l a c o n s u l t a t i o n d e d o s s i e r s o f f i c i e l s , q u a n d b i e n m ê m e l e s p e r s o n n e s c o n c e r n é e s n ' e n o n t p a s c o n n a i s s a n c e , d a n s l a m e s u r e o ù : a . a u c u n i n t é r ê t p r é p o n d é r a n t p u b l i c o u p r i v é n e s ' y o p p o s e ; b . a u c u n s e c r e t d e f o n c t i o n n i a u c u n e p r e s c r i p t i o n l é g a l e d e g a r d e r l e s e c r e t n e l ' i n t e r d i s e n t . R S 2 3 5 . 1 4 1 ) R S 2 3 5 . 1 ; R O 1 9 9 3 1 9 4 5 1993 — 3 7 7 1 9 7 9T r a i t e m e n t d e s d o n n é e s p e r s o n n e l l e s l o r s d e l ' a p p l i c a t i o n R O 1 9 9 3 d e m e s u r e s p r é v e n t i v e s d a n s l e d o m a i n e d e l a p r o t e c t i o n d e l ' E t a t 2 L o r s q u e l e s c o n d i t i o n s d u p r e m i e r a l i n é a s o n t r é u n i e s , l e s o r g a n e s c h a r g é s d e l a p r o t e c t i o n d e l ' E t a t p e u v e n t d e s u r c r o î t : a . r e c e v o i r d e s d o n n é e s p e r s o n n e l l e s d e p a r t i c u l i e r s o u l e u r d e m a n d e r d e s r e n s e i g n e m e n t s ; b . c o l l e c t e r s y s t é m a t i q u e m e n t d e s d o n n é e s p e r s o n n e l l e s p a r l e b i a i s d e c o m - m u n i c a t i o n s p é r i o d i q u e s o u d e p r o g r a m m e s d e r e c h e r c h e s , i n d é p e n d a m - m e n t d u c a s d ' e s p è c e . A r t . 3 T r a i t e m e n t d e d o n n é e s p e r s o n n e l l e s d a n s d ' a u t r e s b u t s ( a r t . 4 , 3 ° a l . , L P D ) 1 L e s o r g a n e s c h a r g é s d e l a p r o t e c t i o n d e l ' E t a t s o n t a u t o r i s é s , e n c a s d e p r é s o m p t i o n d e m i s e e n d a n g e r d e l a s û r e t é i n t é r i e u r e o u e x t é r i e u r e d e l a S u i s s e , à t r a i t e r , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e p r e m i e r , 1 e r a l i n é a e t a u x f i n s d e l a p o u r s u i t e p é n a l e , d e s d o n n é e s p e r s o n n e l l e s d a n s u n a u t r e b u t q u e c e l u i p r é v u i n i t i a l e m e n t o u d a n s u n b u t q u i r e s s o r t d e s c i r c o n s t a n c e s . 2 L e c h a n g e m e n t d e b u t e s t c o n s i d é r é c o m m e l é g i t i m e l o r s q u e l e t r a i t e m e n t s e s i t u e d a n s l e c a d r e d e l a m i s e e n o e u v r e d e m e s u r e s p r é v e n t i v e s d a n s l e d o m a i n e d e l a p r o t e c t i o n d e l ' E t a t . A r t . 4 T r a i t e m e n t d e d o n n é e s p e r s o n n e l l e s s e n s i b l e s e t d e p r o f i l s d e l a p e r s o n n a l i t é ( a r t . 1 7 , 2 ° a l . , e t 1 9 , 1 " a l . , L P D ) L e s o r g a n e s c h a r g é s d e l a p r o t e c t i o n d e l ' E t a t s o n t e n d r o i t , a l o r s m ê m e q u e l e s c o n d i t i o n s d e s a r t i c l e s 1 7 , 2 e a l i n é a , e t 1 9 , l e r a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e s u r l a p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s n e s o n t p a s r e m p l i e s d a n s c h a q u e c a s d ' e s p è c e , d e t r a i t e r e t d e c o m m u n i q u e r d e s d o n n é e s s e n s i b l e s e t d e s p r o f i l s d e l a p e r s o n n a l i t é c o n f o r m é m e n t a u x p r i n c i p e s é n o n c é s d a n s l ' o r d o n n a n c e d u 3 1 a o û t 1 9 9 2 1 ) s u r l e s y s t è m e p r o v i s o i r e d e t r a i t e m e n t d e s d o n n é e s r e l a t i v e s à l a p r o t e c t i o n d e l ' E t a t ( o r d o n n a n c e I S I S ) . A r t . 5 T r a i t e m e n t d e d o n n é e s p e r s o n n e l l e s p a r l e s o r g a n e s c a n t o n a u x c h a r g é s d e l a p r o t e c t i o n d e l ' E t a t ( a r t . 2 4 , 4 ° a l . , L P D ) 1 D a n s l e c a d r e d e l a p r o t e c t i o n d e l ' E t a t , l a P o l i c e f é d é r a l e t r a n s m e t a u x c a n t o n s l e s d o n n é e s e t l e s d o c u m e n t s d o n t i l s o n t b e s o i n p o u r e x é c u t e r l e u r s t â c h e s e t l e u r s m a n d a t s . 2 L e s c a n t o n s p r o t è g e n t l e s d o c u m e n t s r e l a t i f s à l a p r o t e c t i o n d e l ' E t a t ( d o c u - m e n t s d u M i n i s t è r e p u b l i c d e l a C o n f é d é r a t i o n ) c o n s e r v é s s u r l e u r t e r r i t o i r e c o n t r e l ' a c c è s d e p e r s o n n e s n o n a u t o r i s é e s . C e s d o n n é e s d o i v e n t ê t r e c o n s e r v é e s à l ' é c a r t d e s a u t r e s i n f o r m a t i o n s d e p o l i c e . C e l l e s q u i s o n t m é m o r i s é e s s u r d e s 1 ) R S 1 7 2 . 2 1 3 . 6 0 1 9 8 0T r a i t e m e n t d e s d o n n é e s p e r s o n n e l l e s l o r s d e l ' a p p l i c a t i o n R O 1 9 9 3 d e m e s u r e s p r é v e n t i v e s d a n s l e d o m a i n e d e l a p r o t e c t i o n d e l ' E t a t s u p p o r t s é l e c t r o n i q u e s d o i v e n t b é n é f i c i e r d e m e s u r e s d e s é c u r i t é a d é q u a t e s . L e s c a n t o n s r è g l e n t l ' a c c è s a u x d o n n é e s e t a u x d o c u m e n t s . 3 A u s e i n d ' u n c a n t o n , d e s d o n n é e s p e r s o n n e l l e s n e p e u v e n t ê t r e t r a n s m i s e s q u ' à d e s s e r v i c e s q u i c o l l a b o r e n t à l a m i s e e n a p p l i c a t i o n d e l a p r o t e c t i o n f é d é r a l e d e l ' E t a t . L a c o m m u n i c a t i o n d e d o n n é e s p e r s o n n e l l e s à d e s a u t o r i t é s e t s e r v i c e s f é d é r a u x o u é t r a n g e r s s ' e f f e c t u e p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d u M i n i s t è r e p u b l i c d e l a C o n f é d é r a t i o n . 4 S u r r é q u i s i t i o n d e l a P o l i c e f é d é r a l e , l e s c a n t o n s d é t r u i s e n t l e s d o n n é e s p e r - s o n n e l l e s d e v e n u e s i n u t i l e s p o u r l a p r o t e c t i o n f é d é r a l e d e l ' E t a t . 5 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e r è g l e l e s m o d a l i t é s p a r v o i e d ' o r d o n n a n c e . A r t . 6 C o m m u n i c a t i o n d e d o n n é e s p e r s o n n e l l e s à l ' é t r a n g e r ( a r t . 6 , 1 " a l . , L P D ) L e M i n i s t è r e p u b l i c d e l a C o n f é d é r a t i o n e t l a P o l i c e f é d é r a l e o n t l e d r o i t d e c o m m u n i q u e r d e s d o n n é e s p e r s o n n e l l e s à d e s a u t o r i t é s é t r a n g è r e s c o n f o r m é m e n t à l ' o r d o n n a n c e I S I S d u 3 1 a o û t 1 9 9 2 1 ) , a i n s i q u ' a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s r é g i s s a n t l ' e n t r a i d e a d m i n i s t r a t i v e e t l ' e n t r a i d e j u d i c i a i r e . A r t . 7 D é c l a r a t i o n d e s f i c h i e r s p o u r l e u r e n r e g i s t r e m e n t e t l e u r p u b l i c a t i o n ( a r t . 1 1 L P D ) 1 L e M i n i s t è r e p u b l i c d e l a C o n f é d é r a t i o n p e u t r e n o n c e r à d é c l a r e r a u P r é p o s é f é d é r a l à l a p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s l e s f i c h i e r s d e d o n n é e s e n r a p p o r t a v e c d e s é v é n e m e n t s s u r v e n u s d a n s l e d o m a i n e d e l a p r o t e c t i o n d e l ' E t a t e t d o n t l a d u r é e d e t r a i t e m e n t n e d é p a s s e p a s d e u x a n s . 2 L o r s q u ' i l s s o n t u t i l i s é s p e n d a n t p l u s d e d e u x a n s , c e s f i c h i e r s d o i v e n t ê t r e d é c l a r é s a u P r é p o s é f é d é r a l . 3 L o r s q u e l a s û r e t é i n t é r i e u r e o u e x t é r i e u r e d e l a S u i s s e p a r a î t m e n a c é e , l e P r é p o s é f é d é r a l p e u t , à l a d e m a n d e d u M i n i s t è r e p u b l i c d e l a C o n f é d é r a t i o n , r e n o n c e r à l ' e n r e g i s t r e m e n t e t à l a p u b l i c a t i o n d e c e r t a i n s f i c h i e r s o u v e r t s d a n s l e c a d r e d e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s t â c h e s é n u m é r é e s à l ' a r t i c l e p r e m i e r . 1 S i l e P r é p o s é f é d é r a l n e d o n n e p a s s u i t e à l a d e m a n d e d e n o n - e n r e g i s t r e m e n t e t d e n o n - p u b l i c a t i o n , l e M i n i s t è r e p u b l i c d e l a C o n f é d é r a t i o n o u l e P r é p o s é f é d é r a l p e u v e n t s a i s i r l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e p o u r d é c i s i o n . 1 > R S 1 7 2 . 2 1 3 . 6 0 1 9 8 1T r a i t e m e n t d e s d o n n é e s p e r s o n n e l l e s l o r s d e l ' a p p l i c a t i o n R O 1 9 9 3 d e m e s u r e s p r é v e n t i v e s d a n s l e d o m a i n e d e l a p r o t e c t i o n d e l ' E t a t A r t . 8 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j u i l l e t 1 9 9 3 . E l l e a e f f e t j u s q u ' à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d ' u n e l o i r é g i s s a n t e x p r e s s é m e n t l e s a c t i v i t é s é n u m é r é e s à l ' a r t i c l e p r e m i e r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 1 4 j u i n 1 9 9 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , O g i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 6 0 2 5 1 9 8 2O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s a u t o r i s a t i o n s d e l e v e r l e s e c r e t p r o f e s s i o n n e l e n m a t i è r e d e r e c h e r c h e m é d i c a l e ( O A L S P ) d u 1 4 j u i n 1 9 9 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 3 2 1 b i s , 7 e a l i n é a , d u c o d e p é n a l s u i s s e ( C P ) ' ) , v u l ' a r t i c l e 3 2 d e l a l o i f é d é r a l e d u 1 9 j u i n 1 9 9 2 2 ) s u r l a p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s ( L P D ) , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : C o m p é t e n c e e t t y p e s d ' a u t o r i s a t i o n A r t i c l e p r e m i e r C o m p é t e n c e L a C o m m i s s i o n d ' e x p e r t s d u S e c r e t p r o f e s s i o n n e l e n m a t i è r e d o r o o h c r c h c . m é d i c a l e ( c o m m i s s i o n d ' e x p e r t s ) s t a t u e s u r l e s d e m a n d e s d ' a u t o r i s a t i o n d e l e v e r l e s e c r e t p r o f e s s i o n n e l d é p o s é e s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 3 2 1 b ' s d u c o d e p é n a l à d e s f i n s d e r e c h e r c h e d a n s l e s d o m a i n e s d e l a m é d e c i n e o u d e l a s a n t é p u b l i q u e . A r t . 2 A u t o r i s a t i o n s p a r t i c u l i è r e s 1 L e s a u t o r i s a t i o n s p a r t i c u l i è r e s d o i v e n t ê t r e l i m i t é e s a u p r o j e t d e r e c h e r c h e c o n c e r n é p a r l a d e m a n d e . 2 T o u t e m o d i f i c a t i o n d u p r o j e t d e r e c h e r c h e , n o t a m m e n t d e s o n b u t , d o i t f a i r e l ' o b j e t d ' u n e n o u v e l l e d e m a n d e d ' a u t o r i s a t i o n . A r t . 3 A u t o r i s a t i o n s g é n é r a l e s 1 L a c o m m i s s i o n d ' e x p e r t s p e u t o c t r o y e r a u x c l i n i q u e s e t a u x i n s t i t u t s m é d i c o - u n i v e r s i t a i r e s d e s a u t o r i s a t i o n s g é n é r a l e s p e r m e t t a n t a u p e r s o n n e l c h a r g é d e r e c h e r c h e s i n t e r n e s a i n s i q u ' a u x c a n d i d a t s a u d o c t o r a t d ' a c c é d e r à d e s d o n n é e s p e r s o n n e l l e s p o u r a u t a n t q u e l e s i n t é r ê t s l é g i t i m e s d e s i n t é r e s s é s n e s o i e n t p a s c o m p r o m i s e t q u e l e s d o n n é e s s o i e n t r e n d u e s a n o n y m e s d è s l e d é b u t d e s r e c h e r c h e s . 2 A d e s f i n s d e c o n t r ô l e , e l l e a s s o r t i t l ' a u t o r i s a t i o n g é n é r a l e d ' u n d e v o i r d ' a n n o n c e d e s p r o j e t s d e r e c h e r c h e i n t e r n e e t d e s t r a v a u x d e d o c t o r a t . 3 E l l e p e u t o c t r o y e r a u x o r g a n e s r e s p o n s a b l e s d e r e g i s t r e s m é d i c a u x u t i l i s é s à d e s f i n s d e r e c h e r c h e m é d i c a l e ( r e g i s t r e s m é d i c a u x ) d e s a u t o r i s a t i o n s g é n é r a l e s l e s R S 2 3 5 . 1 5 4 1 ) R S 3 1 1 . 0 ; R O 1 9 9 3 1 9 6 0 2 ) R S 2 3 5 . 1 ; R O 1 9 9 3 1 9 4 5 1 9 9 3 — 3 7 6 1 9 8 3A u t o r i s a t i o n s d e l e v e r l e s e c r e t p r o f e s s i o n n e l R O 1 9 9 3 e n m a t i è r e d e r e c h e r c h e m é d i c a l e h a b i l i t a n t à r e c e v o i r c o m m u n i c a t i o n d e d o n n é e s q u i n ' o n t p a s é t é r e n d u e s a n o n y m e s . O u t r e l a m e n t i o n d e s i n d i c a t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 1 1 , 3 e a l i n é a , l ' a u t o r i s a t i o n s e r a a s s o r t i e d e c h a r g e s c o n c e r n a n t n o t a m m e n t : a . l e s m e s u r e s p r é v u e s p o u r r e n d r e u l t é r i e u r e m e n t l e s d o n n é e s a n o n y m e s ; b . l ' u t i l i s a t i o n d e s c r i t è r e s d ' i d e n t i f i c a t i o n ; c . l a c o n s e r v a t i o n d e s d o n n é e s q u i n ' o n t p a s é t é r e n d u e s a n o n y m e s . S e c t i o n 2 : O r g a n i s a t i o n A r t . 4 C o m p o s i t i o n e t n o m i n a t i o n 1 L a c o m m i s s i o n d ' e x p e r t s s e c o m p o s e d ' u n p r é s i d e n t , d ' u n v i c e - p r é s i d e n t e t d e n e u f m e m b r e s . 2 L e s c h e r c h e u r s , l e s m é d e c i n s e t l e s p a t i e n t s d o i v e n t ê t r e r e p r é s e n t é s d e m a n i è r e p a r i t a i r e a u s e i n d e l a c o m m i s s i o n d ' e x p e r t s . C e l l e - c i c o m p r e n d d ' a u t r e p a r t d e u x j u r i s t e s . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l n o m m e l e p r é s i d e n t , l e v i c e - p r é s i d e n t e t l e s a u t r e s m e m b r e s d e l a c o m m i s s i o n d ' e x p e r t s . 4 L e v i c e - p r é s i d e n t r e p r é s e n t e l e p r é s i d e n t p o u r l e s a f f a i r e s d u r e s s o r t d e c e d e r n i e r . A r t . 5 A d m i n i s t r a t i o n e t s e c r é t a r i a t 1 L a c o m m i s s i o n d ' e x p e r t s e s t r a t t a c h é e a d m i n i s t r a t i v e m e n t a u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r . 2 L e s e c r é t a r i a t d e l a c o m m i s s i o n d ' e x p e r t s e s t a s s u r é p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s a n t é p u b l i q u e . A r t . 6 S t a t u t d e s m e m b r e s L e s t a t u t j u r i d i q u e , l a d u r é e d e f o n c t i o n e t l e s i n d e m n i t é s d e s m e m b r e s d e l a c o m m i s s i o n d ' e x p e r t s s o n t r é g i s p a r l a l é g i s l a t i o n s u r l e s c o m m i s s i o n s e x t r a - p a r l e m e n t a i r e s 1 ) . A r t . 7 O b l i g a t i o n d e g a r d e r l e s e c r e t L e s m e m b r e s d e l a c o m m i s s i o n d ' e x p e r t s e t l e p e r s o n n e l d u s e c r é t a r i a t s o n t t e n u s d e g a r d e r l e s e c r e t s u r l e s f a i t s q u i p a r v i e n n e n t à l e u r c o n n a i s s a n c e d u r a n t l e u r a c t i v i t é a u s e r v i c e d e l a c o m m i s s i o n d ' e x p e r t s e t q u i , e n r a i s o n d e l e u r n a t u r e , s o n t c o n f i d e n t i e l s . i > R S 1 7 2 . 3 1 ; R S 1 7 2 . 3 2 1 9 8 4 �A u t o r i s a t i o n s d e l e v e r l e s e c r e t p r o f e s s i o n n e l R O 1 9 9 3 e n m a t i è r e d e r e c h e r c h e m é d i c a l e A r t . 8 S u r v e i l l a n c e 1 L a c o m m i s s i o n d ' e x p e r t s e s t s o u m i s e à l a s u r v e i l l a n c e d u C o n s e i l f é d é r a l . 2 E l l e l u i a d r e s s e p é r i o d i q u e m e n t u n r a p p o r t d e g e s t i o n s u r s o n a c t i v i t é . S e c t i o n 3 : P r o c é d u r e A r t . 9 D é l i b é r a t i o n s e t d é c i s i o n P o u r d é c i d e r d e l ' o c t r o i d ' u n e a u t o r i s a t i o n , l a c o m m i s s i o n d ' e x p e r t s s e c o m p o s e d e s e p t m e m b r e s , d o n t u n j u r i s t e . 2 L e p r é s i d e n t d é s i g n e l e s m e m b r e s a p p e l é s à t r a i t e r u n e d e m a n d e e n s ' a s s u r a n t q u e l e s c h e r c h e u r s , l e s m é d e c i n s e t l e s p a t i e n t s s o n t é q u i t a b l e m e n t r e p r é s e n t é s . 3 L e s s e p t m e m b r e s d é s i g n é s o n t l ' o b l i g a t i o n d e v o t e r . 4 L a c o m m i s s i o n d ' e x p e r t s d é l i b è r e p a r v o i e d e c i r c u l a t i o n . L e p r é s i d e n t s o u m e t a u x m e m b r e s u n e p r o p o s i t i o n d e d é c i s i o n m o t i v é e . D e u x m e m b r e s o u l e p r é s i d e n t p e u v e n t e x i g e r u n e d é l i b é r a t i o n e n c o m m i s s i o n . 5 L e p r é s i d e n t p e u t d é c i d e r d ' u n e d é l i b é r a t i o n e n p l e n u m l o r s q u ' u n e d e m a n d e d ' a u t o r i s a t i o n e s t d e p o r t é e g é n é r a l e o u p o u r r a i t e n t r a î n e r u n e m o d i f i c a t i o n d e l a p r a t i q u e d e l a c o m m i s s i o n d ' e x p e r t s . 6 L a c o m m i s s i o n d ' e x p e r t s e s t c o n s e i l l é e p a r l e P r é p o s é f é d é r a l à l a p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s , q u i p e u t p r e n d r e p a r t a u x d é l i b é r a t i o n s a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e . A r t . 1 0 D é p ô t d e l a d e m a n d e 1 T o u t m é d e c i n o u t o u t e a u t r e p e r s o n n e l i é e p a r l e s e c r e t m é d i c a l p e u t d é p o s e r u n e d e m a n d e a u x f i n s d e c o m m u n i q u e r d e s d o n n é e s p e r s o n n e l l e s ; l e s c h e r c h e u r s a i n s i q u e l e s o r g a n e s r e s p o n s a b l e s d e r e g i s t r e s m é d i c a u x , d e c l i n i q u e s o u d ' i n s t i - t u t s m é d i c o - u n i v e r s i t a i r e s p e u v e n t f a i r e d e m ê m e a u x f i n s d e c o l l e c t e r d e s d o n n é e s p e r s o n n e l l e s o u d ' y a c c é d e r . 2 N ' e s t p a s s o u m i s à u n e t e l l e p r o c é d u r e d ' a u t o r i s a t i o n l e m é d e c i n q u i , s a n s c o m m u n i q u e r d e d o n n é e s à d e s t i e r s , e f f e c t u e l u i - m ê m e d e t e l l e s r e c h e r c h e s à l ' a i d e d e d o n n é e s q u ' i l a o b t e n u e s l o r s d u t r a i t e m e n t d e s e s p a t i e n t s . 3 L a d e m a n d e e s t m o t i v é e e t s i g n é e . E l l e c o n t i e n t n o t a m m e n t l e s i n d i c a t i o n s s u i v a n t e s : a . l e b u t p o u r l e q u e l l e d e m a n d e u r s o u h a i t e l a c o m m u n i c a t i o n d e s d o n n é e s ; b . l a d e s c r i p t i o n d e l a r e c h e r c h e p o u r l a q u e l l e l e s d o n n é e s s e r o n t c o m - m u n i q u é e s ; c . l e s r a i s o n s p o u r l e s q u e l l e s l a r e c h e r c h e n e p e u t ê t r e e f f e c t u é e a v e c d e s d o n n é e s a n o n y m e s ; d . l e s c i r c o n s t a n c e s d a n s l e s q u e l l e s l ' i n t é r e s s é a é t é i n f o r m é d e s e s d r o i t s ; e . l a c o n f i r m a t i o n d e l ' a b s e n c e d ' o p p o s i t i o n e x p r e s s e d e l ' i n t é r e s s é ; f . l a r a i s o n d e l ' i m p o s s i b i l i t é o u d e l ' e x t r ê m e d i f f i c u l t é à o b t e n i r l e c o n s e n t e - m e n t d e l ' i n t é r e s s é ; 1 9 8 5A u t o r i s a t i o n s d e l e v e r l e s e c r e t p r o f e s s i o n n e l R O 1 9 9 3 e n m a t i è r e d e r e c h e r c h e m é d i c a l e g . l a n a t u r e d e s d o n n é e s a u x q u e l l e s s e r é f è r e la d e m a n d e d ' a u t o r i s a t i o n a i n s i q u e le c e r c l e des p e r s o n n e s a u x q u e l l e s e l l e s s e r a p p o r t e n t ; h . l a f o r m e d e l a c o n s e r v a t i o n e t d u t r a i t e m e n t des d o n n é e s ; i . l e s p e r s o n n e s a u t o r i s é e s à y a c c é d e r ; k . l e s m e s u r e s p r i s e s p o u r a s s u r e r la p r o t e c t i o n e t la s é c u r i t é d e s d o n n é e s c o m m u n i q u é e s . A r t . 1 1 O c t r o i d e l ' a u t o r i s a t i o n 1 L o r s q u e la d e m a n d e a é t é d é p o s é e p a r l a p e r s o n n e d é s i r a n t o b t e n i r d e s d o n n é e s , la c o m m i s s i o n d ' e x p e r t s , a v a n t d e d é c i d e r d e l ' o c t r o i d ' u n e a u t o r i s a t i o n , r e q u i e r t d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e l ' a c c o r d d e p r i n c i p e d u m é d e c i n m a î t r e d u f i c h i e r . 2 E l l e s ' a s s u r e q u e l ' i n t é r e s s é n ' a p a s e x p r e s s é m e n t r e f u s é son c o n s e n t e m e n t e t q u ' i l a é t é p r é a l a b l e m e n t i n f o r m é d e s e s d r o i t s p a r s o n m é d e c i n . E l l e p e u t à c e t e f f e t d e m a n d e r l ' a v i s d u P r é p o s é f é d é r a l à l a p r o t e c t i o n des d o n n é e s , c h a r g é d e v e i l l e r à c e q u e l e s m é d e c i n s s ' a c q u i t t e n t d e c e t t e t â c h e a u d é b u t o u e n c o u r s d e t r a i t e m e n t m é d i c a l . 3 L ' a u t o r i s a t i o n c o n t i e n t n o t a m m e n t l e s i n d i c a t i o n s s u i v a n t e s : a . l e b u t p o u r l e q u e l l e s d o n n é e s p e u v e n t ê t r e c o m m u n i q u é e s ; b . la n a t u r e d e s d o n n é e s a u x q u e l l e s s e r é f è r e l ' a u t o r i s a t i o n a i n s i q u e le c e r c l e d e s p e r s o n n e s c o n c e r n é e s p a r c e l l e - c i ; c . l a f o r m e d e l a c o n s e r v a t i o n e t d u t r a i t e m e n t d e s d o n n é e s ; d . l e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à a c c é d e r a u x d o n n é e s ; e . l a d u r é e d e c o n s e r v a t i o n des d o n n é e s ; f . l e s a u t r e s c h a r g e s l i é e s à l ' a u t o r i s a t i o n , n o t a m m e n t e n m a t i è r e d e s é c u r i t é d e s d o n n é e s ; g . l a d é s i g n a t i o n d e s p e r s o n n e s c h a r g é e s d e g a r a n t i r l a p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s c o m m u n i q u é e s . 4 L ' o c t r o i d e l ' a u t o r i s a t i o n n ' e n g e n d r e p a s l ' o b l i g a t i o n d e c o m m u n i q u e r d e s d o n n é e s . 5 L a d é c i s i o n d e la c o m m i s s i o n d ' e x p e r t s e s t p u b l i é e , a v e c i n d i c a t i o n d e s v o i e s d e d r o i t , d a n s l a F e u i l l e f é d é r a l e o u d a n s u n e a u t r e p u b l i c a t i o n o f f i c i e l l e , n o t a m m e n t d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e la s a n t é p u b l i q u e . 6 A u d e m e u r a n t , la l o i f é d é r a l e s u r la p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e 1 ) e s t a p p l i c a b l e . A r t . 1 2 S u r v e i l l a n c e d u r e s p e c t d e s c h a r g e s 1 L o r s q u e le P r é p o s é f é d é r a l à l a p r o t e c t i o n des d o n n é e s , c h a r g é d e l a s u r v e i l l a n c e d u r e s p e c t des c h a r g e s , c o n s t a t e q u e c e l l e s - c i n e s o n t p a s r e s p e c t é e s , i l e n i n f o r m e l a c o m m i s s i o n d ' e x p e r t s . 2 L e p r é s i d e n t d e l a c o m m i s s i o n d ' e x p e r t s e n j o i n t , p a r é c r i t , a u t i t u l a i r e d e l ' a u t o r i s a t i o n d e s e c o n f o r m e r a u x c h a r g e s e n l u i i m p a r t i s s a n t u n d é l a i à c e t e f f e t , 1 ) R S 1 7 2 . 0 2 1 1 9 8 6 �A u t o r i s a t i o n s d e l e v e r l e s e c r e t p r o f e s s i o n n e l R O 1 9 9 3 e n m a t i è r e d e r e c h e r c h e m é d i c a l e s o u s p e i n e d e r é v o c a t i o n d e l ' a u t o r i s a t i o n e t d e s a n c t i o n p é n a l e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 2 9 2 d u c o d e p é n a l 1 ) L e s s a n c t i o n s p r é v u e s e n c a s d e v i o l a t i o n d u s e c r e t p r o f e s s i o n n e l s o n t r é s e r v é e s ( a r t . 3 2 1 C P ) . 3 L e c a s é c h é a n t , n o t a m m e n t e n cas d e s o u p ç o n d e v i o l a t i o n d u s e c r e t m é d i c a l , le p r é s i d e n t d e l a c o m m i s s i o n d ' e x p e r t s d é n o n c e l e c a s a u j u g e p é n a l . S e c t i o n 4 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 1 3 D i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e L o r s q u ' u n e r e c h e r c h e i m p l i q u e l a c o m m u n i c a t i o n d e d o n n é e s c o l l e c t é e s a v a n t l e l e r j u i l l e t 1 9 9 3 s a n s q u e l ' i n t é r e s s é a i t é t é p r é a l a b l e m e n t i n f o r m é d e s e s d r o i t s , l a c o m m i s s i o n d ' e x p e r t s p e u t o c t r o y e r u n e a u t o r i s a t i o n p o u r a u t a n t q u e l e s a u t r e s c o n d i t i o n s l é g a l e s s o i e n t r e m p l i e s . A r t . 1 4 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e Z e f j u i l l e t 1 9 9 3 . 1 4 j u i n 1 9 9 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , O g i L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 6 0 2 1 1 ) R S 3 1 1 . 0 1 9 8 7C o d e p é n a l s u i s s e M o d i f i c a t i o n d u 1 9 j u i n 1 9 9 2 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 6 o c t o b r e 1 9 9 0 1 ) , a r r ê t e : I L e c o d e p é n a l e ) e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : 2 a . E n t r a i d e e n m a t i è r e d e p o l i c e a . S y s t è m e d e r e c h e r c h e i n f o r m a t i s é d e p o l i c e ( R I P O L ) A r t . 3 5 1 b i s 1 L a C o n f é d é r a t i o n g è r e , e n c o o p é r a t i o n a v e c l e s c a n t o n s , u n s y s t è m e d e r e c h e r c h e i n f o r m a t i s é d e p e r s o n n e s e t d ' o b j e t s ( R I P O L ) a f i n d ' a s s i s t e r l e s a u t o r i t é s f é d é r a l e s e t c a n t o n a l e s d a n s l ' a c c o m p l i s - s e m e n t d e s t â c h e s l é g a l e s s u i v a n t e s : a . A r r e s t a t i o n d e p e r s o n n e s o u r e c h e r c h e d e l e u r l i e u d e s é j o u r d a n s l e c a d r e d ' u n e e n q u ê t e p é n a l e o u d e l ' e x é c u t i o n d ' u n e p e i n e o u d ' u n e m e s u r e ; b . I n t e r n e m e n t d a n s l e c a d r e d e l ' e x é c u t i o n d ' u n e m e s u r e t u t é - l a i r e o u p r i v a t i v e d e l i b e r t é à d e s f i n s d ' a s s i s t a n c e ; c . R e c h e r c h e d u l i e u d e s é j o u r d e p e r s o n n e s d i s p a r u e s ; d . C o n t r ô l e d e s m e s u r e s d ' é l o i g n e m e n t p r i s e s à l ' é g a r d d ' é t r a n - g e r s e n v e r t u d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 6 m a r s 1 9 3 1 3 ) s u r l e s é j o u r e t l ' é t a b l i s s e m e n t d e s é t r a n g e r s ; e . D i f f u s i o n d e s i n t e r d i c t i o n s d ' u t i l i s e r u n p e r m i s d e c o n d u i r e é t r a n g e r n o n v a l a b l e e n S u i s s e ; f . R e c h e r c h e d u l i e u d e s é j o u r d e c o n d u c t e u r s d e v é h i c u l e s à m o t e u r n o n c o u v e r t s p a r u n e a s s u r a n c e R C ; g . R e c h e r c h e d e v é h i c u l e s e t d ' o b j e t s p e r d u s o u v o l é s . 2 D a n s l e c a d r e d u p r e m i e r a l i n é a , l e s a u t o r i t é s s u i v a n t e s p e u v e n t d i f f u s e r d e s s i g n a l e m e n t s p a r l e R I P O L : a . O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e ; b . M i n i s t è r e p u b l i c d e l a C o n f é d é r a t i o n ; c . A u t o r i t é c e n t r a l e e n m a t i è r e d ' e n l è v e m e n t i n t e r n a t i o n a l d ' e n - f a n t s ; t > F F 1 9 9 0 I I I 1 1 6 1 2 ) R S 3 1 1 . 0 3 ) R S 1 4 2 . 2 0 1 9 8 8 1 9 9 3 — 3 7 8T r a i t e m e n t d e s i n f o r m a t i o n s e n m a t i è r e d e p o u r s u i t e p é n a l e . C P R O 1 9 9 3 d . O f f i c e f é d é r a l d e s é t r a n g e r s ; e . O f f i c e f é d é r a l d e s r é f u g i é s ; f . D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s ; g . A u t o r i t é s d e j u s t i c e m i l i t a i r e ; h . A u t o r i t é s c a n t o n a l e s d e p o l i c e e t a u t r e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s c i v i l e s . 3 L e s a u t o r i t é s s u i v a n t e s p e u v e n t o b t e n i r d e s d o n n é e s d u R I P O L p o u r l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s t â c h e s m e n t i o n n é e s a u t e r a l i n é a : a . A u t o r i t é s m e n t i o n n é e s a u 2 C a l i n é a ; b . P o s t e s f r o n t i è r e s ; c . S e r v i c e d e s r e c o u r s d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e ; d . R e p r é s e n t a t i o n s s u i s s e s à l ' é t r a n g e r ; e . O r g a n e s d ' I n t e r p o l ; f . O f f i c e s d e c i r c u l a t i o n r o u t i è r e ; g . A u t o r i t é s c a n t o n a l e s d e p o l i c e d e s é t r a n g e r s ; h . A u t r e s a u t o r i t é s j u d i c i a i r e s e t a d m i n i s t r a t i v e s . 4 L e C o n e c i l f e d e i a l . a . R è g l e l e s m o d a l i t é s , n o t a m m e n t l a r e s p o n s a b i l i t é d u t r a i t e - m e n t d e s d o n n é e s , l e g e n r e d e d o n n é e s s a i s i e s a i n s i q u e l a d u r é e d e c o n s e r v a t i o n d e s d o n n é e s e t l a c o l l a b o r a t i o n a v e c l e s c a n t o n s ; b . D é s i g n e l e s a u t o r i t é s q u i p e u v e n t i n t r o d u i r e d i r e c t e m e n t d e s d o n n é e s d a n s l e R I P O L , c e l l e s q u i p e u v e n t l e c o n s u l t e r e t c e l l e s a u x q u e l l e s d e s d o n n é e s p e u v e n t ê t r e c o m m u n i q u é e s d e c a s e n c a s ; c . R è g l e l e s d r o i t s d e p r o c é d u r e d e s p e r s o n n e s c o n c e r n é e s , n o - t a m m e n t l a c o n s u l t a t i o n d e s d o n n é e s a i n s i q u e l e u r r e c t i f i c a - t i o n , l e u r a r c h i v a g e e t l e u r d e s t r u c t i o n . b . C o l l a b o r a - t i o n a v e c I N T E R P O L . C o m p é t e n c e A r t . 3 5 1 t e r 1 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e r ) a s s u m e l e s t â c h e s d ' u n b u r e a u c e n t r a l n a t i o n a l a u s e n s d e s s t a t u t s d e l ' O r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e p o l i c e c r i m i n e l l e ( I N T E R P O L ) . 2 I 1 l u i a p p a r t i e n t d e p r o c é d e r à d e s é c h a n g e s d ' i n f o r m a t i o n s e n t r e l e s a u t o r i t é s f é d é r a l e s e t c a n t o n a l e s d e p o u r s u i t e p é n a l e d ' u n e p a r t e t l e s b u r e a u x c e n t r a u x n a t i o n a u x d ' a u t r e s E t a t s e t l e S e c r é t a r i a t g é n é r a l d ' I N T E R P O L d ' a u t r e p a r t . 1 ) R e c t i f i é p a r l a C o m m i s s i o n d e r é d a c t i o n d e l ' A s s . f é d . ( a r t . 3 3 L R E C ) . 1 9 8 9T r a i t e m e n t d e s i n f o r m a t i o n s e n m a t i è r e d e p o u r s u i t e p é n a l e . C P R O 1 9 9 3 A r t . 3 5 1 q u a t e r A t t r i b u t i o n s 1 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e 1 ) t r a n s m e t l e s i n f o r m a t i o n s r e l e v a n t d e l a p o l i c e c r i m i n e l l e a u x f i n s d e p o u r s u i v r e d e s i n f r a c t i o n s o u d ' a s s u r e r l ' e x é c u t i o n d e p e i n e s e t d e m e s u r e s . 2 I l p e u t t r a n s m e t t r e l e s i n f o r m a t i o n s r e l e v a n t d e l a p o l i c e c r i m i n e l l e a u x f i n s d e p r é v e n i r d e s i n f r a c t i o n s s i , a u v u d ' é l é m e n t s c o n c r e t s , i l e s t t r è s p r o b a b l e q u ' u n c r i m e o u u n d é l i t s e r a c o m m i s . 3 I 1 p e u t t r a n s m e t t r e d e s i n f o r m a t i o n s d e s t i n é e s à r e c h e r c h e r des p e r s o n n e s d i s p a r u e s o u à i d e n t i f i e r d e s i n c o n n u s . 4 E n v u e d e p r é v e n i r o u d ' é l u c i d e r des i n f r a c t i o n s , l ' O f f i c e f é d é r a l d e la p o l i c e 1 ) p e u t r e c e v o i r d e s i n f o r m a t i o n s p r o v e n a n t d e p a r t i c u l i e r s o u d o n n e r des i n f o r m a t i o n s à des p a r t i c u l i e r s , s i c e l a e s t d a n s l ' i n t é r ê t d e la p e r s o n n e c o n c e r n é e e t s i c e l l e - c i y a c o n s e n t i o u q u e l e s c i r c o n s t a n c e s p e r m e t t e n t d e p r é s u m e r u n t e l c o n s e n t e m e n t . � P r o t e c t i o n d e s d o n n é e s A i d e s f i n a n - c i è r e s e t i n d e m n i t é s A r t . 3 5 1 e i n q u i e s 1 L e s é c h a n g e s d ' i n f o r m a t i o n s r e l e v a n t d e l a p o l i c e c r i m i n e l l e s ' e f - f e c t u e n t c o n f o r m é m e n t a u x p r i n c i p e s d e l a l o i d u 2 0 m a r s 1 9 8 1 2 ) s u r l ' e n t r a i d e p é n a l e i n t e r n a t i o n a l e e t c o n f o r m é m e n t a u x s t a t u t s e t aux r è g l e m e n t s d ' I N T E R P O L q u e l e C o n s e i l f é d é r a l a u r a d é c l a r é s a p p l i c a b l e s . 2 L a l o i f é d é r a l e d u 1 9 j u i n 1 9 9 2 3 ) s u r l a p r o t e c t i o n des d o n n é e s r é g i t l e s é c h a n g e s d ' i n f o r m a t i o n s o p é r é s e n v u e d e r e c h e r c h e r d e s p e r - s o n n e s d i s p a r u e s e t d ' i d e n t i f i e r d e s i n c o n n u s d e m ê m e q u e ceux q u i s o n t e f f e c t u é s à des f i n s a d m i n i s t r a t i v e s . 3 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e 1 ) p e u t t r a n s m e t t r e d e s i n f o r m a t i o n s d i r e c t e m e n t a u x b u r e a u x c e n t r a u x n a t i o n a u x d ' a u t r e s p a y s s i l ' E t a t d e s t i n a t a i r e e s t s o u m i s a u x p r e s c r i p t i o n s d ' I N T E R P O L e n m a t i è r e d e p r o t e c t i o n des d o n n é e s . A r t . 3 5 1 s e x i e s L a C o n f é d é r a t i o n p e u t a c c o r d e r à I N T E R P O L d e s a i d e s f i n a n c i è r e s e t d e s i n d e m n i t é s . t > R e c t i f i é p a r l a C o m m i s s i o n d e r é d a c t i o n d e l ' A s s . f é d . ( a r t . 3 3 L R E C ) . 2 ) R S 3 5 1 . 1 3 ) R S 2 3 5 . 1 ; R O 1 9 9 3 1 9 4 5 1 9 9 0T r a i t e m e n t d e s i n f o r m a t i o n s e n m a t i è r e d e p o u r s u i t e p é n a l e . C P R O 1 9 9 3 e . C o l l a b o r a - t i o n à d e s f i n s d ' i d e n t i f i c a t i o n d e p e r s o n n e s C o m m u n i c a t i o n d ' e n q u ê t e s p é n a l e s e n c o c a s A r t . 3 5 1 s e p t i e s 1 L e B u r e a u c e n t r a l s u i s s e d e p o l i c e e n r e g i s t r e e t r é p e r t o r i e l e s d o n n é e s s i g n a l é t i q u e s r e l e v é e s p a r d e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s , f é d é - r a l e s o u é t r a n g è r e s d a n s l e c a d r e d e p o u r s u i t e s p é n a l e s o u d a n s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d ' a u t r e s t â c h e s l é g a l e s q u i l u i o n t é t é t r a n s m i s e s . A f i n d ' i d e n t i f i e r u n e p e r s o n n e r e c h e r c h é e o u i n c o n n u e , i l c o m p a r e c e s d o n n é e s e n t r e e l l e s . 2 1 1 c o m m u n i q u e l e r é s u l t a t d e c e s t r a v a u x à l ' a u t o r i t é r e q u é r a n t e , a u x a u t o r i t é s d e p o u r s u i t e p é n a l e m e n a n t u n e e n q u ê t e c o n t r e c e t t e m ê m e p e r s o n n e a i n s i q u ' a u x a u t r e s a u t o r i t é s d e v a n t c o n n a î t r e s o n i d e n t i t é p o u r a c c o m p l i r l e u r s t â c h e s l é g a l e s . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l : a . R è g l e l e s m o d a l i t é s , n o t a m m e n t l a r e s p o n s a b i l i t é e n m a t i è r e d e t r a i t e m e n t d e s d o n n é e s , l e c e r c l e d e s p e r s o n n e s t o u c h é e s e t l e u r s d r o i t s d e p r o c é d u r e , l a c o n s e r v a t i o n d e s d o n n é e s e t l a c o l l a b o r a t i o n a v e c l e s c a n t o n s ; b . D é s i g n e l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s p o u r l a c o n s u l t a t i o n , l a r e c t i f i c a t i o n e t l a d e s t r u c t i o n d e s d o n n é e s . A r t . 3 6 3 b i s t L e B u r e a u c e n t r a l s u i s s e d e p o l i c e e n r e g i s t r e p o u r u n e d u r é e d e d e u x a n s l e s d e m a n d e s d ' e x t r a i t s d u c a s i e r j u d i c i a i r e d é p o s é e s p a r d e s a u t o r i t é s j u d i c i a i r e s p é n a l e s f é d é r a l e s e t c a n t o n a l e s . I l e n r e - g i s t r e : a . L ' a u t o r i t é r e q u é r a n t e ; b . L ' i d e n t i t é d e l a p e r s o n n e i n c u l p é e ; c . L ' i n c u l p a t i o n ( c r i m e e t d é l i t ) ; d . L a d a t e d e d é l i v r a n c e d e l ' e x t r a i t . 2 L o r s q u ' u n e a u t o r i t é j u d i c i a i r e p é n a l e d é p o s e d a n s l e c a d r e d ' u n e p o u r s u i t e p é n a l e u n e d e m a n d e d ' e x t r a i t d u c a s i e r j u d i c i a i r e , l e B u r e a u c e n t r a l s u i s s e d e p o l i c e l u i c o m m u n i q u e l e s d o n n é e s e n r e g i s - t r é e s e n v e r t u d u 1 e L a l i n é a p o u r a u t a n t q u ' e l l e s c o n c e r n e n t l a m ê m e p e r s o n n e . 3 L ' a u t o r i t é j u d i c i a i r e p é n a l e a n n o n c e a u B u r e a u c e n t r a l s u i s s e d e p o l i c e l a d é c i s i o n d ' a c q u i t t e m e n t o u l e p r o n o n c é d e n o n - l i e u c o n c l u a n t l ' e n q u ê t e p o u r l a q u e l l e u n e d e m a n d e d ' e x t r a i t d u c a s i e r j u d i c i a i r e a u s e n s d u l e L a l i n é a a é t é d é p o s é e . I . e B u r e a u c e n t r a l s u i s s e d e p o l i c e d é t r u i t a l o r s l e s d o n n é e s e n r e g i s t r é e s e n v e r t u d u 1 e 1 a l i n é a . 4 L e C o n s e i l f é d é r a l : a . R è g l e l e s m o d a l i t é s , n o t a m m e n t l a r e s p o n s a b i l i t é e n m a t i è r e d e t r a i t e m e n t d e s d o n n é e s , l e s d r o i t s d e p r o c é d u r e d e s p e r - s o n n e s c o n c e r n é e s e t l a c o l l a b o r a t i o n a v e c l e s c a n t o n s ; 1 9 9 1T r a i t e m e n t d e s i n f o r m a t i o n s e n m a t i è r e d e p o u r s u i t e p é n a l e . C P R O 1 9 9 3 b . D é s i g n e l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s p o u r l a c o n s u l t a t i o n , l a r e c t i f i c a t i o n e t l a d e s t r u c t i o n d e s d o n n é e s . I I R é f é r e n d u m e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L a p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r . C o n s e i l d e s E t a t s , 1 9 j u i n 1 9 9 2 C o n s e i l n a t i o n a l , 1 9 j u i n 1 9 9 2 L a p r é s i d e n t e : M e i e r J o s i L e p r é s i d e n t : N e b i k e r L a s e c r é t a i r e : H u b e r L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e et e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t à l a p r é s e n t e l o i a e x p i r é l e 2 8 s e p t e m b r e 1 9 9 2 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . » 2 L a p r é s e n t e l o i e n t r e e n v i g u e u r l e 1 0 1 j u i l l e t 1 9 9 3 . 1 4 j u i n 1 9 9 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , O g i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 4 0 3 6 1 ) F F 1 9 9 2 I I I 9 1 8 1 9 9 2L o i f é d é r a l e s u r l a p r o c é d u r e pénale M o d i f i c a t i o n d u 1 9 j u i n 1 9 9 2 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 6 o c t o b r e 1 9 9 0 1 ) , a r r ê t e : I L a l o i f é d é r a l e s u r l a p r o c é d u r e p é n a l e 2 ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 2 7 I V . E n t r a i d e j u d i c i a i r e A r t . 2 7 1 L e s a u t o r i t é s f é d é r a l e s , c a n t o n a l e s e t c o m m u n a l e s a s s i s t e n t d a n s l ' a c c o m p l i s s e - m e n t d e l e u r t â c h e l e s a u t o r i t é s c h a r g é e s d e p o u r s u i v r e e t d e j u g e r l e s a f f a i r e s d e d r o i t p é n a l f é d é r a l . E l l e s l e u r d o n n e n t e n p a r t i c u l i e r l e s r e n s e i g n e m e n t s d o n t e l l e s o n t b e s o i n e t l e u r p e r m e t t e n t d e c o n s u l t e r l e s p i è c e s o f f i c i e l l e s q u i p e u v e n t a v o i r d e l ' i m p o r t a n c e p o u r l a p o u r s u i t e p é n a l e . 2 L ' e n t r a i d e j u d i c i a i r e p e u t ê t r e r e f u s é e , r e s t r e i n t e o u a s s o r t i e d e c h a r g e s s i : a . D e s i n t é r ê t s p u b l i c s i m p o r t a n t s o u l e s i n t é r ê t s m a n i f e s t e m e n t l é g i t i m e s d ' u n e p e r s o n n e c o n c e r n é e l ' e x i g e n t o u s i b . L e s e c r e t p r o f e s s i o n n e l ( a r t . 7 7 ) s ' y o p p o s e . 3 L ' a c c è s a u t o m a t i s é d i r e c t à d e s s y s t è m e s i n f o r m a t i s é s d ' i n f o r m a t i o n e s t i l l i c i t e , s o u s r é s e r v e d ' u n e b a s e l é g a l e s p é c i f i q u e . 4 L e s o r g a n i s a t i o n s c h a r g é e s d e t â c h e s d e d r o i t p u b l i c s o n t , d a n s l e s l i m i t e s d e c e s t â c h e s , t e n u e s d e prêter a s s i s t a n c e d e l a m ê m e m a n i è r e q u e l e s a u t o r i t é s . 5 L e s c o n t e s t a t i o n s e n t r e a u t o r i t é s a d m i n i s t r a t i v e s f é d é r a l e s s o n t t r a n c h é e s p a r l e d é p a r t e m e n t d o n t r e l è v e n t l e s a u t o r i t é s c o n c e r n é e s o u p a r l e C o n s e i l f é d é r a l ; l e s c o n t e s t a t i o n s e n t r e C o n f é d é r a t i o n e t c a n t o n s l e s o n t p a r l a C h a m b r e d ' a c c u s a t i o n . 1 ) F F 1 9 9 0 I I I 1 1 6 1 2 ) R S 3 1 2 . 0 1 9 9 3 - 3 7 9 1 9 9 3L o i f é d é r a l e s u r l a p r o c é d u r e p é n a l e R O 1 9 9 3 6 A u s u r p l u s , l e s a r t i c l e s 3 5 2 s s d u c o d e p é n a l » e t l ' a r t i c l e 1 8 d e l a l o i f é d é r a l e d ' o r g a n i s a t i o n j u d i c i a i r e 2 ) s o n t a p p l i c a b l e s e n m a t i è r e d ' e n t r a i d e j u d i c i a i r e . A r t . 2 7 6 4 A c t u e l l e m e n t l ' a r t i c l e 2 7 I V b i s . T r a i t e m e n t d e d o n n é e s personnelles A r t . 2 9 6 4 L e s d o n n é e s p e r s o n n e l l e s n e p e u v e n t ê t r e t r a i t é e s q u e d a n s l a m e s u r e o ù e l l e s s o n t n é c e s s a i r e s à l a p o u r s u i t e o u a u j u g e m e n t d ' u n e i n f r a c t i o n . 2 E l l e s s o n t é g a l e m e n t c o l l e c t é e s a u p r è s d e l a p e r s o n n e c o n c e r n é e o u a u s u d e c e l l e - c i , à m o i n s q u e l ' i n s t r u c t i o n n ' e n s o i t c o m p r o m i s e o u q u ' i l n ' e n r é s u l t e u n v o l u m e e x c e s s i f d e t r a v a i l . 3 S i d e s d o n n é e s p e r s o n n e l l e s s o n t c o l l e c t é e s à l ' i n s u d e l a p e r s o n n e c o n c e r n é e , c e l l e - c i d o i t e n ê t r e i n f o r m é e a p r è s c o u p , s a u f s i d e s i n t é r ê t s i m p o r t a n t s t o u c h a n t l a p o u r s u i t e p é n a l e s ' y o p p o s e n t o u s ' i l e n r é s u l t e u n v o l u m e e x c e s s i f d e t r a v a i l . 4 L e s d o n n é e s p e r s o n n e l l e s p e u v e n t ê t r e r é u t i l i s é e s d a n s l e c a d r e d ' u n e a u t r e p r o c é d u r e l o r s q u e d e s é l é m e n t s c o n c r e t s p e r m e t t e n t d e p r é s u m e r q u ' e l l e s p e u v e n t a p p o r t e r d e s é c l a i r c i s s e m e n t s . 5 L e s d o n n é e s p e r s o n n e l l e s i n e x a c t e s s o n t r e c t i f i é e s p a r l e s o r g a n e s c o m p é t e n t s i m m é d i a t e m e n t , a u p l u s t a r d à l a c l ô t u r e d e l a p r o c é d u r e d e r e c h e r c h e s o u d e l ' i n s t r u c t i o n p r é p a r a t o i r e . L e s a u t o r i t é s , a u x q u e l l e s d e s d o n n é e s i n e x a c t e s o u a y a n t u n c a r a c t è r e l i t i g i e u x o n t é t é c o m m u n i q u é e s , d o i v e n t ê t r e i n f o r m é e s s a n s d é l a i d e l a r e c t i f i c a t i o n o u d e l a m e n t i o n d u c a r a c t è r e l i t i g i e u x ( a r t . 1 0 2 6 1 3 , 3 5 e t 4 5 a l . ) . 6 L ' a r t i c l e 2 1 d e l a l o i f é d é r a l e d u 1 9 j u i n 1 9 9 2 3 ) s u r l a p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s e s t a p p l i c a b l e a u x d o n n é e s q u i n e s o n t p l u s u t i l e s . A r t . 5 2 , 2 ' a l . , d e u x i è m e p h r a s e A b r o g é e I X b i s . D e l a f o u i l l e , d e l ' e x a m e n m é d i c a l e t d e s m e s u r e s d ' i d e n t i f i c a t i o n A r t . 7 3 6 4 1 L a p o l i c e j u d i c i a i r e p e u t f o u i l l e r u n e p e r s o n n e s i : a . L e s c o n d i t i o n s p e r m e t t a n t d e l ' a p p r é h e n d e r s o n t r é u n i e s ; 1 ) R S 3 1 1 . 0 2 ) R S 1 7 3 . 1 1 0 3 ) R S 2 3 5 . 1 ; R O 1 9 9 3 1 9 4 5 1 9 9 4L o i f é d é r a l e s u r l a p r o c é d u r e p é n a l e R O 1 9 9 3 b . C e l l e - c i e s t s o u p ç o n n é e d e d é t e n i r d e s o b j e t s q u i d o i v e n t ê t r e m i s e n s û r e t é ; c . C e l l e - c i n e p e u t ê t r e i d e n t i f i é e a u t r e m e n t o u s i d . C e l l e - c i s e t r o u v e m a n i f e s t e m e n t d a n s u n é t a t l ' e m p ê c h a n t d e s e d é t e r m i n e r l i b r e m e n t e t q u e l a f o u i l l e e s t i n d i s p e n s a b l e à s a p r o t e c t i o n . 2 L a p o l i c e j u d i c i a i r e p e u t f o u i l l e r u n e p e r s o n n e a f i n d e r e c h e r c h e r d e s a r m e s , d e s o u t i l s d a n g e r e u x o u d e s e x p l o s i f s s i , a u v u d e s c i r c o n s t a n c e s , l a s é c u r i t é d e s a g e n t s d e p o l i c e o u d e t i e r s l ' e x i g e . 3 S a u f c a s d ' u r g e n c e , s e u l e u n e p e r s o n n e d u m e n t e s e x e o u u n m é d e c i n p e u t p r o c é d e r à l a f o u i l l e . A r t . 7 3 ' t S i n é c e s s a i r e , l e j u g e p e u t o r d o n n e r l ' e x a m e n p h y s i q u e o u p s y c h i q u e d e l ' i n c u l p é a f i n : a . D ' é t a b l i r l e s f a i t s o u b . D e d é t e r m i n e r s a c a p a c i t é d e d i s c e r n e m e n t , s o n a p t i t u d e à p a r t i c i p e r a u x d é b u t e o u à s u p p o r t e r u n r r i é l e n t i n n n u e n c o r e l a n é c e s s i t é d ' o r d o n n e r u n e m e s u r e à s o n e n c o n t r e . 2 L o r s d e s r e c h e r c h e s d e l a p o l i c e j u d i c i a i r e , i l a p p a r t i e n t a u p r o c u r e u r g é n é r a l d ' o r d o n n e r l ' e x a m e n p h y s i q u e o u p s y c h i q u e . 3 U n e p e r s o n n e n o n i n c u l p é e n e p e u t ê t r e e x a m i n é e s a n s s o n c o n s e n t e m e n t q u e s ' i l s ' a g i t d ' é t a b l i r u n f a i t i m p o r t a n t q u i n e p e u t l ' ê t r e p a r a u c u n a u t r e m o y e n . 4 L ' e x a m e n d o i t ê t r e c o n f i é à u n m é d e c i n o u à u n e a u t r e p e r s o n n e q u a l i f i é e . U n e a t t e i n t e à l ' i n t é g r i t é c o r p o r e l l e n ' e s t l i c i t e q u e s i t o u t r i s q u e d e p r é j u d i c e e s t é c a r t é . 5 E n c a s d e f o r t s s o u p ç o n s , l a p o l i c e j u d i c i a i r e p e u t o r d o n n e r u n e p r i s e d e s a n g o u d ' u r i n e . A r t . 7 3 q u a t e r L a p o l i c e j u d i c i a i r e p e u t s o u m e t t r e à d e s m e s u r e s d ' i d e n t i f i c a t i o n : a . U n i n c u l p é , s i l ' a d m i n i s t r a t i o n d e s p r e u v e s l ' e x i g e ; b . D ' a u t r e s p e r s o n n e s , a u x f i n s d e d é t e r m i n e r l ' o r i g i n e d e t r a c e s . A r t . 1 0 1 6 L a p o l i c e j u d i c i a i r e p e u t r e q u é r i r d e s i n f o r m a t i o n s o r a l e s o u é c r i t e s o u e n t e n d r e d e s p e r s o n n e s à t i t r e d e r e n s e i g n e m e n t ; c e l u i q u i e s t e n d r o i t d e r e f u s e r s o n t é m o i g n a g e d o i t ê t r e p r é a l a b l e m e n t a v i s é q u ' i l n ' e s t p a s o b l i g é d e r é p o n d r e . A r t . 1 0 2 6 1 T o u t e p e r s o n n e p e u t d e m a n d e r a u M i n i s t è r e p u b l i c d e l a C o n f é d é r a t i o n , q u e l l e s d o n n é e s l a c o n c e r n a n t s o n t t r a i t é e s p a r l a p o l i c e j u d i c i a i r e . 1 9 9 5L o i f é d é r a l e s u r l a p r o c é d u r e p é n a l e R O 1 9 9 3 2 L e p r o c u r e u r g é n é r a l p e u t r e f u s e r d e d o n n e r l e s r e n s e i g n e m e n t s d e m a n d é s s i : a . L e u r c o m m u n i c a t i o n d e v a i t c o m p r o m e t t r e l e s r e c h e r c h e s ; b . D e s i n t é r ê t s p u b l i c s p r é p o n d é r a n t s , e n p a r t i c u l i e r l a s û r e t é i n t é r i e u r e o u e x t é r i e u r e d e l a C o n f é d é r a t i o n , l ' e x i g e n t , o u s i c . L e s i n t é r ê t s p r é p o n d é r a n t s d ' u n t i e r s l ' e x i g e n t . 3 C h a q u e p e r s o n n e c o n c e r n é e p e u t r e q u é r i r l a r e c t i f i c a t i o n d e s d o n n é e s i n e x a c t e s . 4 L a p r e u v e d e l ' e x a c t i t u d e d ' u n e d o n n é e d o i t ê t r e a p p o r t é e p a r l a p o l i c e j u d i c i a i r e . S i n i l ' e x a c t i t u d e , n i l ' i n e x a c t i t u d e n e p e u t ê t r e p r o u v é e , m e n t i o n e n e s t f a i t e a u d o s s i e r . A r t . 1 0 2 1 " S i l e p r o c u r e u r g é n é r a l r e j e t t e u n e d e m a n d e d e r e n s e i g n e m e n t s , d e r e c t i f i c a t i o n o u d e d e s t r u c t i o n , l e r e q u é r a n t p e u t i n t e r j e t e r r e c o u r s d a n s l e s d i x j o u r s a u p r è s d e l a C h a m b r e d ' a c c u s a t i o n . A r t . 1 0 2 g U R 1 r e 1 T a n t q u e l ' i n s t r u c t i o n p r é p a r a t o i r e n ' a p a s é t é o u v e r t e , l e s d o n n é e s a f f é r e n t e s a u x r e c h e r c h e s d e l a p o l i c e j u d i c i a i r e n e p e u v e n t ê t r e c o m m u n i q u é e s q u ' a u x a u t o r i t é s e t o r g a n e s s u i v a n t s : a . L e C o n s e i l f é d é r a l ; b . L e s o r g a n e s d e p o l i c e j u d i c i a i r e , a u t o r i t é s j u d i c i a i r e s o u a u t r e s a u t o r i t é s a d m i n i s t r a t i v e s f é d é r a l e s e t c a n t o n a l e s c h a r g é e s d e t â c h e s p o l i c i è r e s , s ' i l s o n t b e s o i n d e c e s d o n n é e s d a n s l e c a d r e d ' u n e p r o c é d u r e ; c . L e s o r g a n e s c h a r g é s d e l a p r o t e c t i o n d e l ' E t a t e t d e l a s é c u r i t é m i l i t a i r e ; d . L e s o r g a n e s d e l a p o l i c e j u d i c i a i r e d ' E t a t s é t r a n g e r s o u a u t r e s o r g a n e s a d m i n i s t r a t i f s é t r a n g e r s c h a r g é s d e t â c h e s p o l i c i è r e s , d a n s l e s l i m i t e s d e l ' a r t i c l e 1 9 d e l a l o i f é d é r a l e d u 1 9 j u i n 1 9 9 2 1 ) s u r l a p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s ; e . L e P r é p o s é f é d é r a l à l a p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s ; f . L ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e , d a n s l a m e s u r e o ù i l a b e s o i n d e c e s d o n n é e s p o u r a c c o m p l i r l e s t â c h e s q u e l u i a t t r i b u e n t l e s l o i s f é d é r a l e s s u r l ' e n t r a i d e j u d i c i a i r e i n t e r n a t i o n a l e e n m a t i è r e p é n a l e o u d a n s l a m e s u r e o ù l e s d o n n é e s d o i v e n t ê t r e e n r e g i s t r é e s d a n s l e s y s t è m e i n f o r m a t i s é d e r e c h e r c h e s R I P O L ; g . L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e , l o r s q u ' i l d o i t d o n n e r l ' a u t o r i s a - t i o n d ' o u v r i r u n e p o u r s u i t e p é n a l e c o n t r e u n f o n c t i o n n a i r e e t l ' a u t o r i t é d o n t r e l è v e l e f o n c t i o n n a i r e , a f i n q u ' e l l e p u i s s e s e d é t e r m i n e r s u r l ' a u t o r i s a t i o n . 2 C o m m e d a n s l e c a d r e d e l ' e n t r a i d e j u d i c i a i r e ( a r t . 2 7 , 2 e e t 3 e a l . ) , l a c o m - m u n i c a t i o n p e u t ê t r e r e f u s é e , r e s t r e i n t e o u a s s o r t i e d e c h a r g e s . 3 D e s d o n n é e s p e u v e n t a u s s i ê t r e c o m m u n i q u é e s à d ' a u t r e s a u t o r i t é s o u à d e s p a r t i c u l i e r s a f i n d e p r é v e n i r u n d a n g e r i m m i n e n t . 1 ) R S 2 3 5 . 1 ; R O 1 9 9 3 1 9 4 5 1 9 9 6L o i f é d é r a l e s u r l a p r o c é d u r e p é n a l e R O 1 9 9 3 4 L e s d i s p o s i t i o n s e n m a t i è r e j u d i c i a i r e c o n t e n u e s d a n s d ' a u t r e s l o i s a u s e n s f o r m e l s e l o n l ' a r t i c l e 3 , l e t t r e k , d e l a l o i f é d é r a l e d u 1 9 j u i n 1 9 9 2 s u r l a p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s s o n t r é s e r v é e s . A r t . 1 0 5 6 i s 1 L e s a c t e s d e l a p o l i c e j u d i c i a i r e p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r e c o u r s a u p r è s d u p r o c u r e u r g é n é r a l . 2 L e s m e s u r e s d e c o n t r a i n t e e t l e s a c t e s y r e l a t i f s q u i o n t é t é o r d o n n é s o u c o n f i r m é s p a r l e p r o c u r e u r g é n é r a l s o n t s u j e t s à r e c o u r s d e v a n t l a C h a m b r e d ' a c c u s a t i o n d a n s l e s d i x j o u r s . 3 L e s a r t i c l e s 2 1 5 à 2 1 9 r é g i s s e n t , p a r a n a l o g i e , l e s r e c o u r s c o n t r e l e s o r d r e s d e d é t e n t i o n . A r t . 1 0 6 1 L o r s q u ' i l n ' y a p a s d e m o t i f d ' o u v r i r l ' i n s t r u c t i o n p r é p a r a t o i r e , l e p r o c u r e u r g é n é r a l s u s p e n d l e s r e c h e r c h e s . I l n o t i f i e c e t t e s u s p e n s i o n à l ' i n c u l p é . I l n e p e u t ê t r e r e n o n c é à c e t t e n o t i f i c a t i o n q u e s i : a . D e s i n t é r ê t s p u b l i c s i m p o r t a n t s , e n p a r t i c u l i e r c e u x t o u c h a n t l a p o u r s u i t e p é n a l e , l ' e x i g e n t o u b . D e s t i e r s d e v a i e n t ê t r e e x p o s é s à u n s é r i e u x d a n g e r . 2 N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d . A r t . 1 0 7 6 i s 1 A u t e r m e d e l a p r o c é d u r e f é d é r a l e o u c a n t o n a l e , l e M i n i s t è r e p u b l i c d e l a C o n f é d é r a t i o n d é t r u i t l e s p i è c e s o u l e s a r c h i v e , à l ' e x c l u s i o n d e c e l l e s q u i d o i v e n t ê t r e v e r s é e s a u x A r c h i v e s f é d é r a l e s . 2 L e M i n i s t è r e p u b l i c p e u t u t i l i s e r l e s p i è c e s a r c h i v é e s c h e z l u i o u a u x A r c h i v e s f é d é r a l e s p o u r d e s t r a i t e m e n t s n e s e r a p p o r t a n t p a s à d e s p e r s o n n e s o u d a n s l e c a d r e d ' u n e a u t r e p r o c é d u r e , l o r s q u e d e s é l é m e n t s c o n c r e t s p e r m e t t e n t d e p r é s u m e r q u ' e l l e s p e u v e n t a p p o r t e r d e s é c l a i r c i s s e m e n t s . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e l e s m o d a l i t é s . I I R é f é r e n d u m e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L a p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r . 1 9 9 7L o i f é d é r a l e s u r l a p r o c é d u r e p é n a l e R O 1 9 9 3 C o n s e i l d e s E t a t s , 1 9 j u i n 1 9 9 2 C o n s e i l n a t i o n a l , 1 9 j u i n 1 9 9 2 L a p r é s i d e n t e : M e i e r J o s i L e p r é s i d e n t : N e b i k e r L a s e c r é t a i r e : H u b e r L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e et e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t à l a p r é s e n t e l o i a e x p i r é l e 2 8 s e p t e m b r e 1 9 9 2 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . » 2 L a p r é s e n t e l o i e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j u i l l e t 1 9 9 3 . 1 4 j u i n 1 9 9 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , O g i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 4 0 3 6 F F 1 9 9 2 I I I 9 2 3 1 9 9 8 ■ �O r d o n n a n c e s u r l e s t a x e s e t i n d e m n i t é s p o u r l e s e x a m e n s f é d é r a u x d e m a t u r i t é M o d i f i c a t i o n d u 7 j u i n 1 9 9 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 4 f é v r i e r 1 9 7 0 1 ) s u r l e s t a x e s e t i n d e m n i t é s p o u r l e s e x a m e n s f é d é r a u x d e m a t u r i t é e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 , 1 e 7 e t 2 e a l . 1 L a t a x e q u e v e r s e l e c a n d i d a t à u n e x a m e n e s t l a s u i v a n t e : F r . 1 . P o u r l ' e x a m e n c o m p l e t 2 . . P o u r u n e x a m e n p a r t i e l 3 . P o u r l ' e x a m e n c o m p l é m e n t a i r e o u v e r t a u x S u i s s e s p o r t e u r s d e c e r t i f i c a t s d e m a t u r i t é é t r a n g e r s e t p o u r l e s e x a m e n s d ' a d m i s s i o n d e s r é f u g i é s r e c o n n u s c o m m e t e l s 2 A b r o g é 3 9 0 . - 2 8 0 . - 1 3 0 . — A r t . 5 U n e i n d e m n i t é f o r f a i t a i r e d e 5 5 0 0 f r a n c s p a r s e s s i o n e s t v e r s é e a u d i r e c t e u r d e s e x a m e n s . C e f o r f a i t r e c o u v r e l e s t r a v a u x l i é s à l a p r é p a r a t i o n , a u x e x a m e n s e t à l a l i q u i d a t i o n . A r t . 6 , F r a t , c h . 1 , 2 e a l . , d e u x i è m e p h r a s e e t 3 e a L 1 P o u r l e u r p a r t i c i p a t i o n a u x e x a m e n s , i l e s t v e r s é : 1 . A u x e x a m i n a t e u r s a . P o u r l a p r é p a r a t i o n d e s d e v o i r s é c r i t s e t l e s t r a v a u x a n n e x e s : F r . — p o u r l a l a n g u e m a t e r n e l l e , l e d e s s i n e t l e s l a n g u e s a n - c i e n n e s 1 5 0 . - - p o u r l e s a u t r e s l a n g u e s 3 0 0 . - - p o u r l e s m a t h é m a t i q u e s , l a p h y s i q u e e t l e s s c i e n c e s é c o n o - m i q u e s 4 5 0 . - 1 ) R S 4 1 3 . 1 2 1 1 9 9 3 - 4 0 7 1 9 9 9T a x e s e t i n d e m n i t é s p o u r l e s e x a m e n s f é d é r a u x d e m a t u r i t é R O 1 9 9 3 b . P o u r l e s d i s c i p l i n e s q u i f o n t l ' o b j e t d ' e x a m e n s é c r i t s e t o r a u x , F r . p a r c a n d i d a t ( c o r r e c t i o n e t a p p r é c i a t i o n d e s t r a v a u x é c r i t s , e x a m e n o r a l , y c o m p r i s l a p r é p a r a t i o n e t l a d i s c u s s i o n d e s n o t e s ) 5 5 . — c . P o u r l e s d i s c i p l i n e s n e f a i s a n t q u e l ' o b j e t d ' u n e x a m e n o r a l , p a r c a n d i d a t ( e x a m e n , y c o m p r i s l a d i s c u s s i o n d e s n o t e s ) 2 7 . 5 0 d . P o u r l e s e x a m e n s d e d e s s i n , p a r c a n d i d a t ( p l u s i n d e m n i t é p o u r l a s u r v e i l l a n c e s e l o n l e 3 e a l . , c i - a p r è s ) 1 2 . - 2 . . . S u r p r é s e n t a t i o n d ' u n e f a c t u r e , l e s f r a i s d ' h ô t e l p e u v e n t c e p e n d a n t ê t r e d é d o m m a g é s j u s q u ' à u n m a x i m u m d e 1 2 5 f r a n c s . 3 L ' i n d e m n i t é p o u r l a s u r v e i l l a n c e d e s e x a m e n s é c r i t s e s t d e 2 0 f r a n c s p a r h e u r e d ' e x a m e n s . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j u i l l e t 1 9 9 3 . 7 j u i n 1 9 9 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , O g i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 6 0 1 4 2 0 0 0O r d o n n a n c e s u r l e c i n é m a M o d i f i c a t i o n d u 1 4 j u i n 1 9 9 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 4 j u i n 1 9 9 2 1 ) s u r l e c i n é m a e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 4 C o m p o s i t i o n 1 L e s c o m m i s s i o n s d ' e x p e r t s s e c o m p o s e n t d e r e p r é s e n t a n t s d e l a C o m m i s s i o n f é d é r a l e d u c i n é m a ( c i - a p r è s c o m m i s s i o n d u c i n é m a ) , d e l a f o n d a t i o n P r o H e l v e t i a e t d e p e r s o n n e s d é s i g n é e s p a r l e d é p a r t e m e n t . 2 L a c o m m i s s i o n d u c i n é m a e t l a f o n d a t i o n P r o H e l v e t i a c o m m u n i q u e n t l e n o m d e l e u r s r e p r é s e n t a n t s a u d é p a r t e m e n t . S o n t r é s e r v é e s l e s d i s p o s i t i o n s c o n c e r n a n t l a d u r é e d e s f o n c t i o n s e t l a l i m i t e d ' â g e f i x é e s d a n s l ' o r d o n n a n c e d u 2 m a r s 1 9 7 7 2 ) r é g l a n t l e s f o n c t i o n s d e c o m m i s s i o n s e x t r a - p a r l e m e n t a i r e s , d ' a u t o r i t é s e t d e d é l é g a t i o n s d e l a C o n f é d é r a t i o n . 3 L o r s q u ' i l p r o c è d e a u x n o m i n a t i o n s q u i l u i i n c o m b e n t , l e d é p a r t e m e n t t i e n t c o m p t e d e l a r e p r é s e n t a t i o n d e s d i f f u s e u r s a u s e n s d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 1 j u i n 1 9 9 1 3 ) s u r l a r a d i o e t l a t é l é v i s i o n , p o u r a u t a n t q u ' i l s c o n t r i b u e n t d e m a n i è r e i m p o r t a n t e à l a p r o d u c t i o n a u d i o v i s u e l l e e n S u i s s e . 4 L e d é p a r t e m e n t n o m m e l e s p r é s i d e n t s d e s c o m m i s s i o n s d ' e x p e r t s . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e i e r j u i l l e t 1 9 9 3 . 1 4 j u i n 1 9 9 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , O g i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 1 ) R S 4 4 3 . 1 1 2 ) R S 1 7 2 3 1 3 ) R S 7 8 4 . 4 0 3 6 0 1 9 1 9 9 3 - 4 1 7 2 0 0 1O r d o n n a n c e s u r l a c o n s t i t u t i o n d e s t o c k s d a n s l e s b o u l a n g e r i e s e n p r é v i s i o n d ' u n e m o b i l i s a t i o n d e g u e r r e A b r o g a t i o n d u 1 4 j u i n 1 9 9 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : A r t i c l e u n i q u e L ' o r d o n n a n c e d u 6 j u i l l e t 1 9 8 3 1 ) s u r l a c o n s t i t u t i o n d e s t o c k s d a n s l e s b o u l a n g e r i e s e n p r é v i s i o n d ' u n e m o b i l i s a t i o n d e g u e r r e e s t a b r o g é e d è s l e l e r j u i l l e t 1 9 9 3 . 1 4 j u i n 1 9 9 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , O g i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 6 0 2 0 � ' > R O 1 9 8 3 1 0 2 2 2 0 0 2 1 9 9 3 — 4 1 8O r d o n n a n c e r e l a t i v e à l a t a x e c o m p l é m e n t a i r e p e r ç u e p o u r l a s u r v e i l l a n c e d e s b a n q u e s e t d e s f o n d s d e p l a c e m e n t d u 1 1 j u i n 1 9 9 3 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s , v u l ' a r t i c l e 7 , l e r a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 4 d é c e m b r e 1 9 7 8 1 ) i n s t i t u a n t d e s é m o l u m e n t s p o u r l a s u r v e i l l a n c e d e s b a n q u e s e t d e s f o n d s d e p l a c e m e n t , a r e c : A r t i c l e u n i q u e 1 P o u r l ' e x e r c i c e 1 9 9 3 , l a t a x e c o m p l é m e n t a i r e d u e p a r l e s b a n q u e s e s t f i x é e à 5 f r . 8 1 p a r m i l l i o n d e f r a n c s d e l a s o m m e d u b i l a n e t à 0 f r . 2 7 p a r 1 0 0 0 f r a n c s d e c o m m i s s i o n s n e t t e s . 2 P o u r l ' e x e r c i c e 1 9 9 3 , l a t a x e c o m p l é m e n t a i r e d u e p a r l e s f o n d s d e p l a c e m e n t i m m o b i l i e r s s u i s s e s e s t f i x é à 1 1 f r . 2 3 p a r m i l l i o n d e f r a n c s d e l a f o r t u n e d u f o n d s e t p o u r l e s f o n d s d e p l a c e m e n t m o b i l i e r s s u i s s e s à 7 f r . 4 9 p a r m i l l i o n d e f r a n c s d e l a f o r t u n e d u f o n d s . 3 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j u i l l e t 1 9 9 3 . 1 1 j u i n 1 9 9 3 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : S t i c h 3 6 0 2 6 R S 6 1 1 . 0 1 4 . 1 1 ) R S 6 1 1 . 0 1 4 1 9 9 3 - 4 2 5 2 0 0 3O r d o n n a n c e s u r l ' a b r o g a t i o n d e droits d e d o u a n e d a n s l ' a n n e x e « T a r i f d ' e x p o r t a t i o n » à l a l o i s u r l e t a r i f d e s d o u a n e s d u 1 4 j u i n 1 9 9 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 5 , 3 0 a l i n é a , d e l a l o i d u 9 o c t o b r e 1 9 8 6 1 ) s u r le t a r i f d e s d o u a n e s , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r Les t a u x d u d r o i t des n o s d u t a r i f d ' e x p o r t a t i o n 5 à 8 , 3 5 à 3 8 e t 4 1 à 4 6 d e l ' a n n e x e « T a r i f d ' e x p o r t a t i o n » à l a l o i s u r l e t a r i f des d o u a n e s 2 > , s o n t a b r o g é s e t r e m p l a c é s p a r l a d é s i g n a t i o n « e x e m p t s » . A r t . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e " j u i l l e t 1 9 9 3 . 1 4 j u i n 1 9 9 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , O g i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 6 0 1 5 1 ) R S 6 3 2 . 1 0 2 ) R S 6 3 2 . 1 0 a n n e x e 2 0 0 4 1 9 9 3 - 4 0 6O r d o n n a n c e i n s t i t u a n t d e s é m o l u m e n t s p o u r l a s u r v e i l l a n c e d e s i n s t i t u t i o n s d e p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e ( O E P P ) M o d i f i c a t i o n d u 7 j u i n 1 9 9 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 7 o c t o b r e 1 9 8 4 1 ) i n s t i t u a n t d e s é m o l u m e n t s p o u r l a s u r v e i l - l a n c e des i n s t i t u t i o n s d e p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e ( O E P P ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 4 , 2 e a l . , d e r n i è r e phrase 2 . . . L ' é m o l u m e n t m a x i m a l s ' é l è v e à 3 5 0 0 francs. A r t . 5 , 2 e a l . , l e t . e 2 I 1 s ' é l è v e à : e . 5 0 0 f r a n c s l o r s q u e l e s p r i m e s s o n t s u p é r i e u r e s à 5 0 0 0 0 0 0 0 d e f r a n c s . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e 1 j u i l l e t 1 9 9 3 . 7 j u i n 1 9 9 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , O g i L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 6 0 1 3 ' ) R S 8 3 1 . 4 3 5 . 2 1 9 9 3 - 4 0 9 2 0 0 5O r d o n n a n c e d u D F E P s u r l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t d u p a y s e n b l é M o d i f i c a t i o n d u 2 1 j u i n 1 9 9 3 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 6 j u i n 1 9 8 6 1 ) s u r l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t d u p a y s e n blé e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 7 , l e t . c e t 4 1 A b r o g é s I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ` j u i l l e t 1 9 9 3 . 2 1 j u i n 1 9 9 3 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z 3 6 0 2 7 1 ) R S 9 1 6 . 1 1 1 . 0 1 1 2 0 0 6 1 9 9 3 - 4 2 6O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a c l a s s i f i c a t i o n d e s v a r i é t é s d e b l é i n d i g è n e d u 2 1 j u i n 1 9 9 3 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l ' a r t i c l e 1 0 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i d u 7 f ) m a r s 1 9 5 9 1 ) s u r l e b l é , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r L e f r o m e n t i n d i g è n e q u e l a C o n f é d é r a t i o n p r e n d e n c h a r g e e s t r a n g é d a n s l e s c l a s s e s d e p r i x s u i v a n t e s : P r o b u s , C a l a n d a , K ä r n t n e r p r é c o c e , E i g e r , A l b i s , R e m i a , S a r d o n a , A r i n a , L o n a , R a m o s a ; p r o v i s o i r e m e n t : T a m a r o ; Z é n i t h , H e r m e s , B e s s o , A s i a g o , F o m o , G a r m i l , B o v a l , G a - l a x i e , F r i s a l ; m é l a n g e s d e s v a r i é t é s d e l a c l a s s e I I / I I e x t . e t d e s v a r i é t é s d e l a c l a s s e I / 1 e x t . ; B e r n i n a ; m é l a n g e s d e l a v a r i é t é d e l a c l a s s e I V e t d e s v a r i é t é s d e s c l a s s e s I / I e x t . e t I I / I I e x t . ; V a l l e d ' O r o , H a r d i , I é n a , O b é l i s k a i n s i q u e t o u t e s l e s v a r i é t é s n o n c o m p r i s e s d a n s l e s a u t r e s c l a s s e s ; m é l a n g e s d e s v a r i é t é s d e l a c l a s s e V e t d e s v a r i é t é s d e s c l a s s e s I I I e x t . , I I / I I e x t . e t I V . C l a s s e 1 / 1 e x t . : C l a s s e I I / I I e x t . : C l a s s e I V : C l a s s e V : ( m é t e i l c o m p r i s ) A r t . 2 1 L ' o r d o n n a n c e d u 1 8 j u i n 1 9 9 2 2 ) c o n c e r n a n t l a c l a s s i f i c a t i o n d e s v a r i é t é s d e b l é i n d i g è n e e s t _ a b r o g é e . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j u i l l e t 1 9 9 3 . 2 1 j u i n 1 9 9 3 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z 3 6 0 2 8 R S 9 1 6 . 1 1 1 . 2 1 1 . 1 1 � R S 9 1 6 . 1 1 1 . 0 2 ) R O 1 9 9 2 1 3 0 9 1 9 9 3 - 4 2 7 2 0 0 7A c c o r d d u 2 2 j u i l l e t 1 9 7 2 e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e T e x t e o r i g i n a l D é c i s i o n n ° 3 / 9 2 d u C o m i t é m i x t e S u i s s e - C E E m o d i f i a n t l e p r o t o c o l e n ° 3 r e l a t i f à l a d é f i n i t i o n d e l a n o t i o n d e « p r o d u i t s o r i g i n a i r e s » e t a u x m é t h o d e s d e c o o p é r a t i o n a d m i n i s t r a t i v e S i g n é e l e 1 8 n o v e m b r e 1 9 9 2 E n t r é e e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e 1 e ' n o v e m b r e 1 9 9 2 L e C o m i t é m i x t e , v u l ' a c c o r d e n t r e l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e e t l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , s i g n é à B r u x e l l e s l e 2 2 j u i l l e t 1 9 7 2 1 ) ; v u l e protocole n ° 3 d u 1 8 d é c e m b r e 1 9 8 4 2 ) r e l a t i f à l a n o t i o n d e « p r o d u i t s o r i g i n a i r e s » e t a u x méthodes d e c o o p é r a t i o n a d m i n i s t r a t i v e , c i - a p r è s d é n o m m é « p r o t o c o l e n ° 3 » , e t n o t a m m e n t s o n a r t i c l e 2 8 ; c o n s i d é r a n t q u e l a r è g l e d ' o r i g i n e f i g u r a n t s u r l a l i s t e d e l ' a n n e x e I I I d u protocole n ° 3 p o u r l e s v ê t e m e n t s , a c c e s s o i r e s d u v ê t e m e n t e t a u t r e s a r t i c l e s e n p e l l e t e r i e s d e l a p o s i t i o n S H 4 3 0 3 p r é v o i t l a f a b r i c a t i o n d e ces p r o d u i t s à p a r t i r d e p e a u x t a n n é e s o u a p p r ê t é e s , n o n a s s e m b l é e s , d e l a p o s i t i o n S H 4 3 0 2 ; c o n s i d é r a n t q u ' u n e n o t e d e b a s e d e p a g e a u t o r i s a i t toutefois, j u s q u ' a u 3 1 m a r s 1 9 9 0 , l ' u t i l i s a t i o n d e p e a u x a s s e m b l é e s d e s o u s l i k , p e t i t - g r i s e t h a m s t e r d e l a p o s i t i o n S H 4 3 0 2 ; c o n s i d é r a n t q u ' i l c o n v i e n t d e r é i n t r o d u i r e c e t t e d é r o g a t i o n p o u r u n e d u r é e d e d e u x a n s e t d ' a u t o r i s e r é g a l e m e n t l ' u t i l i s a t i o n d e p e a u x a s s e m b l é e s d e b o u r o u n - d o u k , p e s c h a n i k i , p a h m i , a g n e a u d e C h i n e e t c h e v r e a u d e C h i n e , d é c i d e : A r t i c l e p r e m i e r L ' a p p e l d e n o t e 1 ) e t l a n o t e d e b a s d e p a g e c o r r e s p o n d a n t e f i g u r a n t s u r l a l i s t e a n n e x é e à l a p r é s e n t e d é c i s i o n s o n t i n s é r é s d a n s l a l i s t e f i g u r a n t à l ' a n n e x e I I I d u p r o t o c o l e n ° 3 d e l ' a c c o r d S u i s s e - C E E . 1 ) R S 0 . 6 3 2 . 4 0 1 2 ) R S 0 . 6 3 2 . 4 0 1 . 3 2 0 0 8 1 9 9 3 - 3 6 0 � � • �A c c o r d C E E R O 1 9 9 3 A r t i c l e 2 L a p r é s e n t e d é c i s i o n e s t a p p l i c a b l e à p a r t i r d u l e r n o v e m b r e 1 9 9 2 . F a i t à B r u x e l l e s , l e 1 8 n o v e m b r e 1 9 9 2 . P a r l e c o m i t é m i x t e : L e p r é s i d e n t , B . d e ' l ' s c h a r n e r 3 6 0 0 7 2 0 0 9A c c o r d C E E R O 1 9 9 3 A n n e x e I I I L i s t e d e s o u v r a i s o n s o u t r a n s f o r m a t i o n s à a p p l i q u e r à d e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s p o u r q u e l e p r o d u i t t r a n s f o r m é p u i s s e o b t e n i r l e c a r a c t è r e d e p r o d u i t o r i g i n a i r e 3 6 0 0 7 2 0 1 0 ( 1 ) ( 3 )( 2 ) D é s i g n a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n a p p l i q u é e à d e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s , c o n f é r a n t l e c a r a c t è r e d e p r o d u i t o r i g i n a i r e N u m é r o d e p o s i t i o n V ê t e m e n t s , accessoires d u v ê t e m e n t e t a u t r e s a r t i c l e s e n p e l l e t e r i e s F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e p e a u x t a n n é s o u a p p r ê t é e s , n o n a s s e m b l é e s d u n ° 4 3 0 2 [ ) 4 3 0 3 1 ) J u s q u ' a u 3 1 o c t o b r e 1 9 9 4 , l e s p e a u x a s s e m b l é e s d e s o u s l i k , p e t i t - g r i s , hamster, b o u r o u n - d o u k , peschaniki, p a h m i , a g n e a u d e C h i n e e t c h e v r e a u d e C h i n e d e l a p o s i t i o n n ° 4 3 0 2 p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s .Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1993-25 vom 29.06.1993 (S. 1941-2010) RO-1993-25 du 29.06.1993 (p. 1941-2010) RU-1993-25 del 29.06.1993 (p. 1941-2010) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1993 Année Anno Band 1993 Volume Volume Heft 25 Cahier Numero Datum 29.06.1993 Date Data Seite 1941-2010 Page Pagina Ref. No 30 005 212 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.