R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 22 1 6 j u i n 1 9 8 7 8 0 0 Culture e t m i s e e n v a l e u r d u c o l z a ( o r d o n n a n c e s u r l e c o l z a ) 8 0 1 L a b o r a t o i r e e u r o p é e n d e b i o l o g i e m o l é c u l a i r e . A c c o r d 8 0 2 A d a p t a t i o n d ' a c c o r d s i n t e r n a t i o n a u x p a r s u i t e d u t r a n s f e r t d a n s l e d r o i t n a t i o n a l d e l a C o n v e n t i o n internationale s u r l e S y s t è m e h a r m o - n i s é d e d é s i g n a t i o n e t d e c o d i f i c a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s . A F 7 9 9O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a c u l t u r e e t l a m i s e e n v a l e u r d u c o l z a (Ordonnance s u r l e c o l z a ) M o d i f i c a t i o n d u 2 7 m a i 1 9 8 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 6 j u i n 1 9 8 6 ' ) c o n c e r n a n t l a c u l t u r e e t l a m i s e e n v a l e u r d u c o l z a e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : P r é a m b u l e v u l e s a r t i c l e s 2 0 e t 1 2 0 d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e 2 ; v u l e s a r t i c l e s 2 e t 1 6 d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 6 0 3 ) s u r l e s m a r - c h a n d i s e s â p r i x p r o t é g é s e t l a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n d e s p r i x d e s œ u f s e t d e s p r o d u i t s â b a s e d ' o e u f s , A r t . 1 4 , 1 e r a l . ' E n a c c o r d a v e c l e s m i l i e u x é c o n o m i q u e s i n t é r e s s é s s i p o s s i b l e , l ' O F C P , d ' e n t e n t e a v e c l ' O f f i c e f é d é r a l , f i x e l e s p r i x d e v e n t e d e l ' h u i l e d e c o l z a a u x c o m m e r ç a n t s . C e f a i s a n t , o n t i e n d r a c o m p t e d e l a s i t u a t i o n d e s p r i x d u m a r c h é q u i a f f e c t e l e s a u t r e s h u i l e s c o m e s t i b l e s . E n o u t r e l'on t â c h e r a d e m i n i m i s e r l e s p e r t e s p o u r l a C o n f é d é r a t i o n . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e t j u i n 1 9 8 7 . 2 7 m a i 1 9 8 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 1 4 7 4 I ) R S 9 1 6 . 1 1 5 . 1 1 2 ) R S 9 1 0 . 1 3 ) R S 9 4 2 . 3 0 8 0 0 1 9 8 7 - 4 4 7A c c o r d d u 10 m a i 1 9 7 3 i n s t i t u a n t l e Laboratoire e u r o p é e n d e b i o l o g i e m o l é c u l a i r e R S 0 . 4 2 1 . 0 9 1 ; R O 1 9 7 4 1 3 3 2 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l ' a c c o r d l e l e z j u i n 1 9 8 7 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t p a r t i e A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r N o r v è g e 8 o c t o b r e 1 9 8 6 A 8 o c t o b r e 1 9 8 6 3 1 4 2 6 I ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 4 1 3 4 5 , 1 9 7 8 1 4 9 0 e t 1 9 8 5 1 3 3 9 . 1 9 8 7 — 3 6 9 8 0 1A r r ê t é f é d é r a l c o n c e r n a n t l ' a d a p t a t i o n d ' a c c o r d s i n t e r n a t i o n a u x p a r s u i t e d u t r a n s f e r t d a n s l e d r o i t national d e l a C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e s u r l e S y s t è m e h a r m o n i s é d e d é s i g n a t i o n e t d e c o d i f i c a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s d u 9 o c t o b r e 1 9 8 6 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u u n m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 2 o c t o b r e 1 9 8 5 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r ' L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à a c c e p t e r l e s a m e n d e m e n t s a u x a c c o r d s i n t e r n a t i o n a u x é n u m é r é s e n a n n e x e e n t a n t q u ' i l s d é c o u l e n t d e s n é g o c i a - t i o n s r e l a t i v e s a u x a d a p t a t i o n s r e q u i s e s p a r l e t r a n s f e r t d a n s l e d r o i t n a t i o - n a l d e l a C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d u 1 4 j u i n 1 9 8 3 2 ) s u r l e S y s t è m e h a r - m o n i s é d e d é s i g n a t i o n e t d e c o d i f i c a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s . 2 I l f e r a r a p p o r t à l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e s u r c e s a m e n d e m e n t s . A r t . 2 ' L e p r é s e n t a r r ê t é q u i e s t d e p o r t é e g é n é r a l e e s t s u j e t a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a d a t e d e l'entrée e n v i g u e u r ; l ' a r r ê t é e s t v a l a b l e c i n q a n s . C o n s e i l n a t i o n a l , 9 o c t o b r e 1 9 8 6 C o n s e i l d e s E t a t s , 9 o c t o b r e 1 9 8 6 L e p r é s i d e n t : B u n d i L e p r é s i d e n t : G e r b e r L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r L a s e c r é t a i r e : H u b e r ' 1 F F 1 9 8 5 I I I 3 4 1 2 ) C e t t e c o n v e n t i o n n ' e s t p a s e n c o r e e n v i g u e u r . 8 0 2 1 9 8 7 - 4 7 6S y s t è m e h a r m o n i s é d e d é s i g n a t i o n e t d e c o d i f i c a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s R O 1 9 8 7 E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t a u p r é s e n t a r r ê t é a e x p i r é l e 1 9 j a n v i e r 1 9 8 7 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . I ) 2 L e p r é s e n t a r r ê t é e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " j u i l l e t 1 9 8 7 . 6 m a i 1 9 8 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e v i c e - p r é s i d e n t , S t i c h L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 0 3 0 8 I ) F F 1 9 8 6 I I I 3 8 3 8 0 3S y s t è m e h a r m o n i s é d e d é s i g n a t i o n e t d e c o d i f i c a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s R O 1 9 8 7 A n n e x e A . L i s t e d e s a c c o r d s c o n c l u s d a n s l e c a d r e d u G A T T A c c o r d s m u l t i l a t é r a u x L i s t e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e ( a n n e x e à l a D é c l a r a t i o n c o n c e r n a n t l ' a c c e s s i o n p r o v i - s o i r e d e la C o n f é d é r a t i o n a u G A T T d u 2 2 . 1 1 . 5 8 ) R O 1 9 5 9 1 8 8 5 R S 0 . 6 3 2 . 2 1 1 . 2 1 . 2 P r o t o c o l e d e G e n è v e ( 1 9 6 7 ) a n n e x é a u G A T T d u 3 0 j u i n 1 9 6 7 a v e c l i s t e L I X - S u i s s e R O 1 9 6 7 1 7 6 7 R S 0 . 6 3 2 . 2 2 1 1 . 3 P r o t o c o l e d e G e n è v e ( 1 9 7 9 ) a n n e x é a u G A T T d u 3 0 j u i n 1979 a v e c l i s t e L I X - S u i s s e R O 1 9 7 9 2 1 5 5 R S 0 . 6 3 2 . 2 3 1 1 . 4 A c c o r d d u 1 2 a v r i l 1979 r e l a t i f a u x m a r - c h é s p u b l i c s R O 1 9 7 9 2 3 8 7 R S 0 . 6 3 2 . 2 3 1 . 4 2 1 . 5 A c c o r d i n t e r n a t i o n a l d u 1 2 a v r i l 1 9 7 9 r e l a - t i f a u s e c t e u r l a i t i e r R O 1 9 7 9 2 5 1 6 R S 0 . 6 3 2 . 2 3 1 . 5 1 1 . 6 A c c o r d d u 1 2 avril 1979 r e l a t i f à l a v i a n d e b o v i n e R O 1 9 7 9 2 5 6 6 R S 0 . 6 3 2 . 2 3 1 . 5 2 1 . 7 O b l i g a t i o n c o n t r a c t é e p a r l a Suisse e n m a - t i è r e d ' i m p o r t a t i o n d e v i a n d e b o v i n e d u 1 2 avril 1979 R O 1 9 7 9 2 5 9 6 R S 0 . 6 3 2 . 2 3 1 . 5 3 1 . 8 A c c o r d d u 1 2 avril 1979 r e l a t i f a u c o m - m e r c e d e s a é r o n e f s c i v i l s R O 1 9 7 9 2 6 1 4 R S 0 . 6 3 2 . 2 3 1 . 8 2 A c c o r d s b i l a t é r a u x 2 . 1 L i s t e d e s c o n c e s s i o n s a c c o r d é e s p a r l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e a u x E t a t s - U n i s d ' A m é - r i q u e ( a n n e x e à l ' a c c o r d t a r i f a i r e d u 2 0 . 1 1 . 6 1 a v e c l e s E t a t s - U n i s d ' A m é r i q u e ) R O 1 9 6 2 1699 R S 0 . 6 3 2 . 2 9 3 . 3 6 1 . 1 2 . 2 L i s t e d e s c o n c e s s i o n s a c c o r d é e s p a r l a S u i s s e à l a C E E ( a n n e x e à l ' a c c o r d t a r i f a i r e d u 26. 6 . 6 2 a v e c l a C E E ) R O 1 9 6 2 1712 R S 0 . 6 3 2 . 2 9 0 . 1 2 8 0 4S y s t è m e h a r m o n i s é d e d é s i g n a t i o n e t d e c o d i f i c a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s R O 1 9 8 7 2 . 3 E c h a n g e d e l e t t r e s d u 2 9 o c t o b r e 1 9 6 2 a v e c l ' E s p a g n e c o n c e r n a n t l e t r a i t e m e n t d e l a n a t i o n l a p l u s f a v o r i s é e p o u r l e s s p é c i a l i t é s d e v i n s e s p a g n o l s R O 1 9 6 3 7 4 6 R S 0 . 6 3 2 . 2 9 3 . 3 2 1 2 . 4 E c h a n g e d e l e t t r e s d u 2 9 j u i n 1 9 6 7 a v e c l a C E E c o n c e r n a n t l a r è g l e m e n t a t i o n d e s i m - p o r t a t i o n s d e c e r t a i n s p r o d u i t s l a i t i e r s R O 1 9 6 7 1 9 9 8 R S 0 . 6 3 2 . 2 9 0 . 1 4 2 . 5 A c c o r d d u 1 1 n o v e m b r e 1 9 7 7 e n t r e l ' A u t r i - c h e e t l a S u i s s e n é g o c i é a u t i t r e d e l ' a r t i c l e X X V I I I d u G A T T a u s u j e t d e c e r t a i n s f r o - m a g e s R O 1 9 7 8 1 1 6 3 R S 0 . 6 3 2 . 2 9 1 . 6 3 1 2 . 6 R é s u l t a t s d e s n é g o c i a t i o n s b i l a t é r a l e s d u 1 0 j u i l l e t 1 9 7 9 e n t r e l e s d é l é g a t i o n s s u i s s e e t n é o - z é l a n d a i s e d a n s l e c a d r e d e s n é g o c i a - t i o n s c o m m e r c i a l e s m u l t i l a t é r a l e s R O 1 9 7 9 2 5 9 8 R S 0 . 6 3 2 . 2 9 6 . 1 4 1 2 . 7 R é s u l t a t d e s n é g o c i a t i o n s b i l a t é r a l e s d u 2 9 m a r s 1 9 7 9 m e n é e s e n t r e l e s d é l é g a t i o n s d e S u i s s e e t d ' I s r a ë l d a n s l e c a d r e d e s n é g o - c i a t i o n s c o m m e r c i a l e s m u l t i l a t é r a l e s R O 1 9 8 5 9 3 9 R S 0 . 6 3 2 . 2 9 4 . 4 9 1 2 . 8 M é m o r a n d u m d ' a c c o r d d u 2 7 n o v e m b r e 1 9 7 9 e n t r e l e s g o u v e r n e m e n t s d e l a S u i s s e e t d e l a C o l o m b i e R O 1 9 8 5 9 3 0 R S 0 . 6 3 2 . 2 9 2 . 6 3 1 2 . 9 E c h a n g e d e l e t t r e s d u 1 5 d é c e m b r e 1 9 8 1 e n t r e l a S u i s s e e t l e M e x i q u e r e l a t i f a u x r e l a t i o n s c o m m e r c i a l e s R O 1 9 8 3 2 3 1 R S 0 . 6 3 2 . 2 9 5 . 6 3 1 2 . 1 0 N é g o c i a t i o n s d u 3 1 j u i l l e t 1 9 7 9 r e l a t i v e s à l ' a c c e s s i o n d e l a R é p u b l i q u e d e s P h i l i p p i n e s d a n s l e c o n t e x t e d e s n é g o c a t i o n s c o m m e r - c i a l e s m u l t i l a t é r a l e s R O 1 9 8 5 9 4 5 R S 0 . 6 3 2 . 2 9 6 . 4 5 1 2 . 1 1 E c h a n g e d e l e t t r e s d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 7 9 a v e c l e s E t a t s - U n i s a u s u j e t d e c e r t a i n e s r é d u c t i o n s t a r i f a i r e s a d d i t i o n n e l l e s R O 1 9 8 5 9 3 7 R S 0 . 6 3 2 . 2 9 3 . 3 6 3 2 . 1 2 R é s u l t a t s d e s n é g o c i a t i o n s d u 2 0 f é v r i e r 1 9 8 1 e n g a g é e s a u t i t r e d e l ' a r t i c l e X X V I I I e n v u e d e l a m o d i f i c a t i o n o u d u r e t r a i t d e c o n c e s s i o n s r e p r i s e s d a n s l a l i s t e L I X - S u i s s e ( n é g o c i a t i o n s a g r i c o l e s a v e c l a C E E c o n c e r - n a n t l e f r o m a g e ) R O 1 9 8 1 9 3 8 R S 0 . 6 3 2 . 2 9 0 . 1 5 8 0 5S y s t è m e h a r m o n i s é d e d é s i g n a t i o n e t d e c o d i f i c a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s R O 1 9 8 7 � 2 . 1 3 R é s u l t a t s d e s n é g o c i a t i o n s d u 2 0 f é v r i e r 1 9 8 1 e n g a g é e s a u t i t r e d e l ' a r t i c l e X X V I I I e n v u e d u r e t r a i t d e c o n c e s s i o n s r e p r i s e s d a n s l a l i s t e L I X - S u i s s e ( n é g o c i a t i o n s a g r i - c o l e s a v e c l a C E E c o n c e r n a n t d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é e s ) R O 1 9 8 1 3 9 1 R S 0 . 6 3 2 . 2 9 0 . 1 5 2 . 1 4 R é s u l t a t s d e s n é g o c i a t i o n s d u 2 2 s e p t e m b r e 1 9 8 1 e n t r e l a S u i s s e e t l a S u è d e e n g a g é e s a u t i t r e d e l ' a r t i c l e X X V I I I e n v u e d u r e t r a i t d e c o n c e s s i o n s r e p r i s e s d a n s l a l i s t e L I X - S u i s s e R O 1 9 8 1 1 9 2 6 R S 0 . 6 3 2 . 2 9 7 . 1 4 1 2 . 1 5 E c h a n g e d e l e t t r e s d u 2 2 o c t o b r e 1 9 8 2 e n t r e l a S u i s s e e t l a T h a ï l a n d e c o n c e r n a n t l ' a c c e s - s i o n d e l a T h a ï l a n d e a u G A T T R O 1 9 8 3 2 9 9 R S 0 . 6 3 2 . 2 1 7 . 4 5 B . L i s t e d e s a c c o r d s c o n c l u s d a n s l e c a d r e d e l a z o n e e u r o p é e n n e d e l i b r e - é c h a n g e 3 A E L E 3 . 1 C o n v e n t i o n d u 4 j a n v i e r i n s t i t u a n t l ' A s s o - c i a t i o n e u r o p é e n n e d e L i b r e - E c h a n g e ( A E L E ) R O 1 9 6 0 6 3 5 R S 0 . 6 3 2 . 3 1 3 . 2 A c c o r d d u 2 6 n o v e m b r e 1 9 8 1 e n t r e l a S u i s s e e t l ' I s l a n d e s u r l ' é c h a n g e d e p r o d u i t s a g r i c o l e s , d e p o i s s o n s e t d ' a u t r e s p r o d u i t s d e l a m e r R O 1 9 8 2 1 4 4 6 R S 0 . 6 3 2 . 3 1 4 . 4 5 2 4 S u i s s e - C E E / C E C A 4 . 1 A c c o r d d u 2 2 j u i l l e t 1 9 7 2 e n t r e l a C o n f é d é - r a t i o n s u i s s e e t l a C o m m u n a u t é é c o n o m i - q u e e u r o p é e n n e R O 1 9 7 2 3 1 6 9 R S 0 . 6 3 2 . 4 0 1 4 . 2 A c c o r d d u 2 2 j u i l l e t 1 9 7 2 e n t r e l a C o n f é d é - r a t i o n s u i s s e e t l e s E t a t s m e m b r e s d e l a C E C A R O 1 9 7 3 2 0 5 7 R S 0 . 6 3 2 . 4 0 2 4 . 3 E c h a n g e d e l e t t r e s 1 9 8 1 c o n c e r n a n t l e s n é - g o c i a t i o n s a g r i c o l e s d e 1 9 8 0 R O 1 9 8 1 3 6 7 à 3 8 5 R S 0 . 6 3 2 . 2 9 0 . 1 5 3 0 3 0 8 8 0 6Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1987-22 vom 16.06.1987 (S. 799-806) RO-1987-22 du 16.06.1987 (p. 799-806) RU-1987-22 del 16.06.1987 (p. 799-806) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1987 Année Anno Band 1987 Volume Volume Heft 22 Cahier Numero Datum 16.06.1987 Date Data Seite 799-806 Page Pagina Ref. No 30 004 889 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.