� Î I I I I I I ' I I I I I I I I I R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s N 0 2 5 2 4 j u i n 1 9 8 6 9 7 4 C o m p é t e n c e d e r é g l e r c e r t a i n e s a f f a i r e s d o n n é e à l a D i v i s i o n d u c o n t e n t i e u x e t s e c r é t a r i a t , a i n s i q u ' à l a D i v i s i o n d e s c h e m i n s d e f e r 9 7 5 E s t i m a t i o n d e s d o m a i n e s e t d e s b i e n s - f o n d s a g r i c o l e s 9 7 7 C o m m i s s i o n d e s c a r t e l s . R 9 8 3 C o m m i s s i o n d e s c a r t e l s . O s u r l e s é m o l u m e n t s 9 8 4 O r d o n n a n c e d ' h a b i l i t a t i o n à l ' E P F Z 9 8 8 P r o t e c t i o n d e l a n a t u r e e t d u p a y s a g e . O d ' e x . d e l a L F 9 8 9 S e r v i c e c o m p l é m e n t a i r e . A C F 9 9 0 O r d o n n a n c e s u r l e r é g i m e d u r e v e r s 9 9 1 L o i s u r l e S e r v i c e d e s p o s t e s . 0 ( 1 ) 9 9 8 O r d o n n a n c e s u r l e s t é l é g r a p h e s 1 0 0 1 P h a r m a c o p é e s u i s s e 1 0 0 2 O g é n . s u r l e b l é 1 0 3 3 Approvisionnement d u p a y s e n b l é . O d u D F E P 1 0 5 4 A p p r o v i s i o n n e m e n t d u p a y s e n b l é . O d ' e x . V I 1 0 5 6 E s t i v a g e d ' a n i m a u x s u i s s e s d a n s l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n , s u r l e s a l p a g e s d u V o r a r l b e r g a p p a r t e n a n t a u L i e c h t e n s t e i n 9 7 3O r d o n n a n c e d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s p o s t e s e t d e s c h e m i n s d e f e r d o n n a n t à l a D i v i s i o n d u c o n t e n t i e u x e t s e c r é t a r i a t , a i n s i q u ' à l a D i v i s i o n d e s c h e m i n s d e f e r , l a c o m p é t e n c e d e r é g l e r c e r t a i n e s a f f a i r e s M o d i f i c a t i o n d u 1 0 j u i n 1 9 8 6 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e a r r ê t e : L ' o r d o n n a n c e d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s p o s t e s e t d e s c h e m i n s d e f e r d u l e r f é v r i e r 1 9 3 2 1 ) d o n n a n t à l a D i v i s i o n d u c o n t e n t i e u x e t s e c r é t a r i a t , a i n s i - q u ' à l a D i v i s i o n d e s c h e m i n s d e f e r , l a c o m p é t e n c e d e r é g l e r c e r t a i n e s a f f a i - r e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 " , c h . 8 A b r o g é I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j u i l l e t 1 9 8 6 . 1 0 j u i n 1 9 8 6 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e : S c h l u m p f 3 0 7 7 0 1 ) R S 1 7 2 . 2 1 7 . 1 1 9 7 4 1 9 8 6 — 5 3 6O r d o n n a n c e s u r l ' e s t i m a t i o n d e s d o m a i n e s e t d e s b i e n s - f o n d s a g r i c o l e s ( R è g l e m e n t f é d é r a l d ' e s t i m a t i o n ) M o d i f i c a t i o n d u 7 m a i 1 9 8 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : L ' o r d o n n a n c e d u 2 8 d é c e m b r e 1 9 5 1 1 > s u r l'estimation d e s d o m a i n e s e t d e s b i e n s - f o n d s a g r i c o l e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : T i t r e O r d o n n a n c e s u r l ' e s t i m a t i o n d e l a v a l e u r d e r e n d e m e n t a g r i c o l e A r t . 6 , 2 e a l . ' U n i n t é r e s s é o u l e f e r m i e r p e u v e n t a u s s i d e m a n d e r u n e n o u - v e l l e e s t i m a t i o n l o r s q u e l e s b a s e s d e c a l c u l d e l a v a l e u r d e r e n d e m e n t ( a r t . 1 0 , 3 e a l . ) o n t é t é m o d i f i é e s . A r t . 1 0 , 3 e a l . 3 P o u r é t a b l i r l a v a l e u r d e r e n d e m e n t , i l y a l i e u d e s e f o n d e r s u r l a p é r i o d e d e c a l c u l d e 1 9 7 7 à 1 9 8 4 e t s u r u n t a u x d ' i n t é r ê t m o y e n d e 5 , 1 p o u r c e n t . . . . ( N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e - m a n d ) A r t . 1 4 , 2 e a l . , p r e m i è r e p h r a s e ' S i l a r é v o c a t i o n n e c o n c e r n e q u ' u n e p a r t i e d u d o m a i n e o u s i , e n c a s d e d i v i s i o n d ' u n b i e n - f o n d s , l a r é v o c a t i o n c o n c e r n e u n e p a r t i e d e c e l u i - c i , l e c o n s e r v a t e u r d u r e g i s t r e f o n c i e r d o i t r e c t i - f i e r l a m e n t i o n d e l ' e s t i m a t i o n . . . . I ) R S 2 1 1 . 4 1 2 . 1 2 3 1 9 8 6 — 3 7 3 9 7 5E s t i m a t i o n d e s d o m a i n e s e t d e s b i e n s - f o n d s a g r i c o l e s R O 1 9 8 6 N o t e a d a r t . 5 , 8 , l e r e t 2 e a l . , e t 1 1 , 2 e a l . L a n o t e ' ) r e l a t i v e a u x a r t i c l e s 5 , 8 , 1 e r e t 2 e a l i n é a s , e t 1 1 , 2 e a l i n é a , a l a t e n e u r s u i v a n t e : 1 C e g u i d e e s t u n e a n n e x e d e l ' o r d o n n a n c e s u r l ' e s t i m a t i o n d e l a v a l e u r d e r e n d e - m e n t a g r i c o l e . I l n ' e s t p a s p u b l i é a u R S ; o n p e u t s e l e p r o c u r e r a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r a o û t 1 9 8 6 . 7 m a i 1 9 8 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , E g l i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 0 7 4 2 9 7 6R è g l e m e n t d e l a C o m m i s s i o n d e s c a r t e l s d u 2 4 f é v r i e r 1 9 8 6 A p p r o u v é p a r l e C o n s e i l f é d é r a l l e 2 j u i n 1 9 8 6 L a C o m m i s s i o n d e s c a r t e l s , v u l ' a r t i c l e 2 0 , l e r a l i n é a , d e l a l o i d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 5 1 ) s u r l e s c a r t e l s ( L C a r t ) , a r r ê t e : C h a p i t r e p r e m i e r : O r g a n i s a t i o n S e c t i o n 1 : C o m m i s s i o n A r t i c l e p r e m i e r D u r é e d e s f o n c t i o n s e t c o n s t i t u t i o n L a d u r é e d e s f o n c t i o n s d e l a C o m m i s s i o n d e s c a r t e l s c o ï n c i d e a v e c c e l l e q u i e s t p r é v u e à l ' a r t i c l e 6 d e l a l o i f é d é r a l e d u 3 0 j u i n 1 9 2 7 2 ) s u r l e s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s . 2 L a c o m m i s s i o n s e c o n s t i t u e e l l e - m ê m e , s o u s r é s e r v e d e s c o m p é t e n c e s d u C o n s e i l f é d é r a l . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l n o m m e l e s m e m b r e s d e l a c o m m i s s i o n e t e n d é s i g n e l e p r é s i d e n t e t l e v i c e - p r é s i d e n t . A r t . 2 I n d é p e n d a n c e L a c o m m i s s i o n e s t i n d é p e n d a n t e d e s a u t o r i t é s a d m i n i s t r a t i v e s d a n s l ' e x e r - c i c e d e s e s f o n c t i o n s ( a r t . 2 0 , 2 e a l . , L C a r t ) . 2 S o n t r é s e r v é e s l e s c o m p é t e n c e s d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u - b l i q u e p r é v u e s p a r l a l o i ( a r t . 2 9 , l e r a l . , 3 1 , 4 e a l . , 3 3 , 2 e a l . , 3 7 e t 4 3 , l e r a l . , L C a r t ) . A r t . 3 C o n v o c a t i o n e t d é c i s i o n s L a c o m m i s s i o n e s t c o n v o q u é e p a r s o n p r é s i d e n t . E l l e d o i t l ' ê t r e l o r s q u e c i n q m e m b r e s l e d e m a n d e n t . 2 S o u s r é s e r v e d u l e r a l i n é a , l a c o m m i s s i o n p e u t p r e n d r e d e s d é c i s i o n s p a r v o i e d e c i r c u l a t i o n d e d o s s i e r . R S 2 5 1 . 1 1 1 R O 1 9 8 6 8 7 4 2 1 R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 1 9 8 6 — 4 2 2 9 7 7C o m m i s s i o n d e s c a r t e l s R O 1 9 8 6 A r t . 4 C o m p é t e n c e s ' T o u t e s l e s d é c i s i o n s concernant d e s t i e r s n ' a p p a r t e n a n t p a s à l'adminis- t r a t i o n , a i n s i q u e t o u t e s l e s a u t r e s d é c i s i o n s importantes, s o n t p r i s e s , e n p r i n c i p e , p a r l a c o m m i s s i o n . E l l e a e n p a r t i c u l i e r p o u r a t t r i b u t i o n s : a . D ' é t a b l i r l e p r o g r a m m e d e t r a v a i l ; b . D e c o n s t i t u e r d e s s o u s - c o m m i s s i o n s ; c . D'adresser d e s r e c o m m a n d a t i o n s a u C o n s e i l f é d é r a l ( a r t . 2 5 L C a r t ) ; d . D ' é t a b l i r d e s p r é a v i s à l ' i n t e n t i o n d u C o n s e i l f é d é r a l ( a r t . 2 6 L C a r t ) ; e . D ' é t a b l i r d e s p r é a v i s à l ' i n t e n t i o n d u S u r v e i l l a n t d e s p r i x e t d e l e s p u - b l i e r ( a r t . 5 , 4 e a l . , d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 0 d é c . 1 9 8 5 9 c o n c e r n a n t l a s u r v e i l l a n c e d e s p r i x [ L S P r ] ) ; f . D ' é t a b l i r d e s a v i s ( a r t . 2 7 L C a r t ) ; g . D e p r o c é d e r à d e s e n q u ê t e s ( a r t . 2 9 s s L C a r t ) ; h . D e p r é s e n t e r l e r a p p o r t a n n u e l ( a r t . 2 0 , 4 e a l . , L C a r t ) . 2 F o n t e x c e p t i o n à c e p r i n c i p e l a p r o c é d u r e p r é s i d e n t i e l l e a p p l i c a b l e a u x p r é a v i s à l ' i n t e n t i o n d u C o n s e i l f é d é r a l ( a r t . 2 6 , 2 e a l . , L C a r t ) e t c e l l e q u i e s t p r é v u e p o u r l e s e n q u ê t e s p r é a l a b l e s ( a r t . 2 8 L C a r t ) . A r t . 5 E x p e r t s L a c o m m i s s i o n p e u t f a i r e a p p e l à d e s e x p e r t s . S e c t i o n 2 : S o u s - c o m m i s s i o n A r t . 6 C o m p o s i t i o n e t p r é s i d e n c e E n v u e d ' e x é c u t e r d e s e n q u ê t e s ( a r t . 2 9 s s ) e t d ' a u t r e s r e c h e r c h e s ( a r t . 2 5 à 2 7 e t 4 3 L C a r t ) l a c o m m i s s i o n c o n s t i t u e d e s s o u s - c o m m i s s i o n s c o m p o s é e s e n r è g l e g é n é r a l e d e t r o i s à c i n q d e s e s m e m b r e s . L a p r é s i d e n c e e n e s t c o n f i é e , e n r è g l e g é n é r a l e , à u n m e m b r e i s s u d e s m i l i e u x s c i e n t i f i q u e s o u , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 4 , l e i a l i n é a , L C a r t , a u d i r e c t e u r d u s e c r é t a r i a t . A r t . 7 E x p e r t s L e s s o u s - c o m m i s s i o n s s o n t h a b i l i t é e s à f a i r e a p p e l à d e s e x p e r t s a v e c l ' a c - c o r d d u p r é s i d e n t o u d u v i c e - p r é s i d e n t . A r t . 8 D é c i s i o n s L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 1 L C a r t . 1 ) R O 1 9 8 6 8 9 5 9 7 8C o m m i s s i o n d e s c a r t e l s R O 1 9 8 6 A r t . 9 S o u s - c o m m i s s i o n s p e r m a n e n t e s I L a c o m m i s s i o n e s t h a b i l i t é e à c o n s t i t u e r d e s s o u s - c o m m i s s i o n s p e r m a n e n - t e s . 2 E l l e p e u t l e f a i r e e n p a r t i c u l i e r p o u r : a . D e s q u e s t i o n s a y a n t t r a i t à l ' a p p l i c a t i o n e t l ' i n t e r p r é t a t i o n d e l a l o i ; b . D e s q u e s t i o n s d e p o l i t i q u e i n t e r n a t i o n a l e d e l a c o n c u r r e n c e ; c . D e s q u e s t i o n s d e s u r v e i l l a n c e d e s p r i x ( a r t . 5 , 4 e a l . , L S P r ' ) ) ; d . D e s q u e s t i o n s a d m i n i s t r a t i v e s ; e . L a p o l i t i q u e d e l'information. S e c t i o n 3 : P r é s i d e n t e t v i c e - p r é s i d e n t A r t . 1 0 T â c h e s L e p r é s i d e n t d i r i g e l e s t r a v a u x e t l e s d é l i b é r a t i o n s d e l a c o m m i s s i o n e t a r - r ê t e l e s m e s u r e s e t d é c i s i o n s n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t . 2 I l a s s u r e l a c o o r d i n a t i o n d e s a c t i v i t é s d e l a c o m m i s s i o n e t d u s e c r é t a r i a t p a r d e s e n t r e t i e n s q u ' i l a r é g u l i è r e m e n t a v e c l e d i r e c t e u r d u s e c r é t a r i a t . 3 L o r s q u e l e p r é s i d e n t a u n e m p ê c h e m e n t o u d o i t s e r é c u s e r , s e s f o n c t i o n s s o n t a s s u m é e s p a r l e v i c e - p r é s i d e n t . L e p r é s i d e n t e s t h a b i l i t é à d é l é g u e r c e r - t a i n e s t â c h e s a u v i c e - p r é s i d e n t . A r t . 1 1 A f f a i r e s p r é s i d e n t i e l l e s P o u r a u t a n t q u e c e l a s o i t p r é v u p a r l a l o i , l e p r é s i d e n t a r r ê t e l e s m e s u r e s e t d é c i s i o n s n é c e s s a i r e s p a r p r o c é d u r e p r é s i d e n t i e l l e . I l e n i n f o r m e d a n s t o u s l e s c a s l e s m e m b r e s d e l a c o m m i s s i o n ( a r t . 2 6 , 2 e a l . , e t 2 8 L C a r t ) . S e c t i o n 4 : S e c r é t a r i a t A r t . 1 2 T â c h e s L e s t â c h e s d u s e c r é t a r i a t s o n t r é g i e s p o u r l ' e s s e n t i e l p a r l ' a r t i c l e 2 4 L C a r t . L e s e c r é t a r i a t p r o c è d e d i r e c t e m e n t à l a p u b l i c a t i o n d e s j u g e m e n t s ( a r t . 3 4 L C a r t ) e t à l ' é t a b l i s s e m e n t d e s f a i t s d a n s l ' e x é c u t i o n d ' a c c o r d s i n t e r n a t i o - n a u x ( a r t . 4 2 L C a r t ) . D ' e n t e n t e a v e c l e p r é s i d e n t , i l r e m p l i t d ' a u t r e s t â c h e s n o n p r é v u e s p a r l a l o i ( c o u r s d e f o r m a t i o n , c o n f é r e n c e s , d o c u m e n t a t i o n , r e n s e i g n e m e n t s , c o l l a b o r a t i o n d a n s d e s g r o u p e s d e t r a v a i l e t d e s c o m m i s - s i o n s , e t c . ) . A r t . 1 3 T â c h e s p a r t i c u l i è r e s d u directeur L e d i r e c t e u r d u s e c r é t a r i a t d é s i g n e l e s e c r é t a i r e r e s p o n s a b l e d e c h a q u e e n - 1 ) R O 1 9 8 6 8 9 5 9 7 9C o m m i s s i o n d e s c a r t e l s R O 1 9 8 6 q u ê t e e n t e n a n t c o m p t e d e s q u a l i f i c a t i o n s p a r t i c u l i è r e s e t d e s c a p a c i t é s d i s - p o n i b l e s . I l c o n s e i l l e l e s s o u s - c o m m i s s i o n s e t p a r t i c i p e à c e r t a i n e s d e l e u r s s é a n c e s i m p o r t a n t e s . I l c o o r d o n n e l e s travaux d e l a c o m m i s s i o n q u a n t à l e u r c o n t e n u e t à l e u r d é r o u l e m e n t , e n c o l l a b o r a n t a v e c l e s p r é s i d e n t s d e l a c o m m i s s i o n e t d e s s o u s - c o m m i s s i o n s . A r t . 1 4 I n d é p e n d a n c e d u s e c r é t a r i a t ' L e s e c r é t a r i a t e s t i n d é p e n d a n t d e s a u t o r i t é s a d m i n i s t r a t i v e s d a n s l ' e x e r c i c e d e s e s f o n c t i o n s ( a r t . 2 0 , 2 e a l . , L C a r t ) . 2 A v e c l ' a c c o r d d e l a C o m m i s s i o n d e s c a r t e l s , d e s c o l l a b o r a t e u r s d u s e c r é t a - r i a t prêtent, a u b e s o i n , l e u r c o n c o u r s à d e s a u t o r i t é s a d m i n i s t r a t i v e s p o u r d e s q u e s t i o n s a y a n t t r a i t à l a c o n c u r r e n c e . T o u t e f o i s , c e t t e c o l l a b o r a t i o n n e d o i t p a s a v o i r p o u r e f f e t d e r e t a r d e r l ' e x é c u t i o n d e s t â c h e s p o u r l a c o m m i s - s i o n . C h a p i t r e 2 : D e v o i r s e t d r o i t s d e s m e m b r e s d e l a c o m m i s s i o n A r t . 1 5 D e v o i r s L e s m e m b r e s s o n t t e n u s d ' e x e r c e r l e u r s f o n c t i o n s a u p l u s p r è s d e l e u r c o n - s c i e n c e . I l s s o n t t e n u s d e g a r d e r l e s e c r e t d e f o n c t i o n a u s e n s d e l'article 3 2 0 d u c o d e p é n a l e . A r t . 1 6 D r o i t s L e s i n d e m n i t é s a l l o u é e s a u p r é s i d e n t e t a u x m e m b r e s d e l a c o m m i s s i o n s o n t r é g i e s p a r l ' o r d o n n a n c e d u t e r o c t o b r e 1 9 7 3 2 ) s u r l e s i n d e m n i t é s v e r - s é e s a u x m e m b r e s d e s c o m m i s s i o n s , a u x e x p e r t s e t a u x p e r s o n n e s c h a r g é e s d ' u n a u t r e m a n d a t . C h a p i t r e 3 : A c t i v i t é d e l a c o m m i s s i o n S e c t i o n 1 : T r a v a u x d e s s o u s - c o m m i s s i o n s A r t . 1 7 P r o g r a m m e d e t r a v a i l L e p r é s i d e n t d e l a s o u s - c o m m i s s i o n e t l e s e c r é t a i r e r e s p o n s a b l e é l a b o r e n t i m m é d i a t e m e n t a p r è s l a d é c i s i o n d e l a c o m m i s s i o n p l é n i è r e u n p r o g r a m - m e d e t r a v a i l e t u n c a l e n d r i e r q u i o n t v a l e u r d e d i r e c t i v e s . L a s o u s - c o m - m i s s i o n d é f i n i t e n s u i t e l a s y s t é m a t i q u e d e l ' e n q u ê t e e t d é t e r m i n e l e s p r i n c i - p a l e s q u e s t i o n s q u i d o i v e n t ê t r e s o u l e v é e s s o u s l ' a n g l e d e l a politique d e l a c o n c u r r e n c e e t a r r ê t e l a m a r c h e à s u i v r e . L e p r é s i d e n t d e l a s o u s - c o m m i s - � � R S 3 1 1 2 ) R S 1 7 2 . 3 2 9 8 0C o m m i s s i o n d e s c a r t e l s R O 1 9 8 6 s i o n v e i l l e a u r e s p e c t d u c a l e n d r i e r , r e s p e c t d o n t l e s e c r é t a r i a t e s t e n p r i n c i - p e r e s p o n s a b l e . A r t . 1 8 P r o c é d u r e E n r è g l e g é n é r a l e , u n m é m o i r e e s t d ' a b o r d d e m a n d é a u x p r i n c i p a l e s p a r t i e s c o n c e r n é e s . S i c e l a s e r é v è l e n é c e s s a i r e , l a s o u s - c o m m i s s i o n p e u t e n o u t r e p r o c é d e r à d e s auditions o u i n t e r r o g e r d e s t é m o i n s ( a r t . 3 1 , 2 e a l . , L C a r t ) . L e p r é s i d e n t d e l a s o u s - c o m m i s s i o n e t l e s e c r é t a i r e r e s p o n s a b l e p r é p a r e n t l e s q u e s t i o n s . E l l e s n e s o n t p a s c o m m u n i q u é e s d ' a v a n c e a u x p a r t i e s c o n c e r - n é e s , c e l l e s - c i n ' é t a n t i n f o r m é e s q u e d u t h è m e g é n é r a l d e l ' a u d i t i o n . A r t . 1 9 A u d i t i o n s e t i n t e r r o g a t o i r e s E x c e p t i o n n e l l e m e n t , u n e d é l é g a t i o n d e l a s o u s - c o m m i s s i o n p e u t p r o c é d e r a u x auditions a i n s i q u ' a u x i n t e r r o g a t o i r e s d e t é m o i n s . A r t . 2 0 P r o c è s - v e r b a u x L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s auditions e t i n t e r r o g a t o i r e s s o n t s o u m i s p a r é c r i t a u x p e r s o n n e s c o n c e r n é e s p o u r v é r i f i c a t i o n e t c o m p l é m e n t . L e s p r o p o s i - t i o n s d e m o d i f i c a t i o n s f o n d é e s s e r o n t p r i s e s e n c o n s i d é r a t i o n . A r t . 2 1 P r i s e s d e p o s i t i o n s u r l e s p r o j e t s d e r a p p o r t s e t l e s r a p p o r t s L o r s d ' e n q u ê t e s ( a r t . 2 9 s s L C a r t ) , l e s f a i t s c o n s t a t é s d a n s l e s p r o j e t s d e r a p p o r t , u n e f o i s a p p r o u v é s p a r l a s o u s - c o m m i s s i o n , s o n t s o u m i s a u x i n t é - r e s s é s p o u r q u ' i l s p r e n n e n t p o s i t i o n ( a r t . 3 1 , 4 e a l . , L C a r t ) . 2 A p r è s a p p r o b a t i o n d u r a p p o r t c o m p l e t p a r l a c o m m i s s i o n , c e l u i - c i d o i t ê t r e c o m m u n i q u é a u x i n t é r e s s é s a v e c d ' é v e n t u e l l e s r e c o m m a n d a t i o n s ( a r t . 3 2 , 2 e a l . , L C a r t ) . 3 L a c o m m i s s i o n p e u t a d o p t e r l a m ê m e p r o c é d u r e p o u r d ' a u t r e s r e c h e r c h e s ( a r t . 2 5 à 2 7 e t 4 3 L C a r t ) . ° L'article 3 1 , 4 e a l i n é a , d e u x i è m e p h r a s e d e l a l o i s u r l e s c a r t e l s , e s t r é s e r - v é . A r t . 2 2 R e s p o n s a b i l i t é d e l a s o u s - c o m m i s s i o n L a s o u s - c o m m i s s i o n n e s o u m e t à l a c o m m i s s i o n l e p r o j e t d e r a p p o r t q u e l o r s q u ' e l l e e s t c o n v a i n c u e q u ' i l e s t e x a c t e t c o m p l e t . E l l e d o i t e n a v o i r c o n t r ô l é é g a l e m e n t l a s y s t é m a t i q u e e t l a q u a l i t é r é d a c t i o n n e l l e . S e c t i o n 2 : T r a v a u x d e l a c o m m i s s i o n p l é n i è r e A r t . 2 3 P r é s i d e n c e d e s d é l i b é r a t i o n s L e p r é s i d e n t d i r i g e l e s d é l i b é r a t i o n s . C e l l e s - c i n e s o n t p a s p u b l i q u e s . 9 8 1C o m m i s s i o n d e s c a r t e l s R O 1 9 8 6 A r t . 2 4 C o n t r ô l e d e s p r o j e t s d e r a p p o r t s p a r l a c o m m i s s i o n p l é n i è r e L a c o m m i s s i o n p l é n i è r e n ' e x a m i n e l e s f a i t s c o n s t a t é s q u e s i d e s m e m b r e s rendent p l a u s i b l e l ' e x i s t e n c e d ' i n e x a c t i t u d e s , d e l a c u n e s o u d ' a p p r é c i a t i o n s d i s s i m u l é e s . A r t . 2 5 R a p p o r t d u p r é s i d e n t d e l a s o u s - c o m m i s s i o n L e p r é s i d e n t d e l a s o u s - c o m m i s s i o n p r é s e n t e l e p r o j e t d e r a p p o r t à l a c o m - m i s s i o n p l é n i è r e . A r t . 2 6 R e n v o i d u r a p p o r t S i l a c o m m i s s i o n r e n v o i e l e p r o j e t d e r a p p o r t à l a s o u s - c o m m i s s i o n e n l a c h a r g e a n t d e l e r e m a n i e r o u d e l e c o m p l é t e r , e l l e d o i t d o n n e r à c e t t e d e r - n i è r e d e s d i r e c t i v e s p r é c i s e s q u a n t a u x a m é l i o r a t i o n s à a p p o r t e r a u p r o j e t . C e s d i r e c t i v e s d o i v e n t ê t r e a r r ê t é e s à l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s p r é s e n t s . S e c t i o n 3 : R a p p o r t a n n u e l A r t . 2 7 L e r a p p o r t a n n u e l à l ' i n t e n t i o n d u C o n s e i l f é d é r a l e s t r é d i g é p a r l e s e c r é t a - r i a t e t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l a c o m m i s s i o n . I l d é f i n i t l e p r o g r a m m e d e t r a v a i l à v e n i r e t d o n n e u n e v u e d ' e n s e m b l e c o m p l è t e d e s a f f a i r e s q u i o n t é t é t r a i t é e s e t l i q u i d é e s a u c o u r s d e l ' e x e r c i c e . I l r e n s e i g n e e n p a r t i c u l i e r s u r l e s e n q u ê t e s p r é a l a b l e s ( a r t . 2 8 L C a r t ) . C h a p i t r e 4 : A d m i n i s t r a t i o n f i n a n c i è r e A r t . 2 8 L a c o m m i s s i o n p r é s e n t e a u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e d e s d e m a n d e s d e c r é d i t s d e s t i n é s à c o u v r i r s e s f r a i s d e p e r s o n n e l e t d e m a t é - r i e l ( a r t . 2 0 , 3 e a l . , L C a r t ) , a i n s i q u e l e s c o û t s d e s e x p e r t i s e s ( a r t . 5 e t 7 d u p r é s e n t r è g l e m e n t ) . L ' a d m i n i s t r a t i o n f i n a n c i è r e d e l a c o m m i s s i o n e s t a s s u r é e p a r l e s e c r é t a r i a t g é n é r a l d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e . C h a p i t r e 5 : E n t r é e e n v i g u e u r A r t . 2 9 L e p r é s e n t r è g l e m e n t e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j u i l l e t 1 9 8 6 . 2 4 f é v r i e r 1 9 8 6 C o m m i s s i o n d e s c a r t e l s : L e p r é s i d e n t , S c h l u e p L e d i r e c t e u r d u s e c r é t a r i a t , S c h m i d h a u s e r 9 8 2 3 0 7 5 4O r d o n n a n c e s u r l e s é m o l u m e n t s d e l a C o m m i s s i o n d e s c a r t e l s d u 2 j u i n 1 9 8 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 2 7 , 3 e a l i n é a , d e l a l o i d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 5 1 ) s u r l e s c a r t e l s , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r E m o l u m e n t s L ' o r d o n n a n c e d u 3 0 o c t o b r e 1 9 8 5 2 ) i n s t i t u a n t d e s é m o l u m e n t s p o u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a j u s t i c e s ' a p p l i q u e p a r a n a l o g i e a u x é m o - l u m e n t s p o u r l e s a v i s d e l a C o m m i s s i o n d e s c a r t e l s ( a r t . 2 7 , 3 e a l . , L C a r t ) . 2 L ' é v a l u a t i o n d e s f r a i s , a i n s i q u e l a f i x a t i o n , l a r é d u c t i o n e t l'exonération d e s m o n t a n t s r e s s o r t i s s e n t a u p r é s i d e n t d e l a C o m m i s s i o n d e s c a r t e l s . 3 U n r e c o u r s p e u t ê t r e f o r m é d a n s l e s 3 0 j o u r s d e v a n t l e D é p a r t e m e n t f é d é - r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e c o n t r e u n e d é c i s i o n e n m a t i è r e d ' é m o l u m e n t s . L e s d i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s s u r l a p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e f é d é r a l e s o n t a p - p l i c a b l e s . A r t . 2 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L e r è g l e m e n t d e l a C o m m i s s i o n d e s c a r t e l s d u l e t j u i n 1 9 6 4 3 ) e s t a b r o g é . A r t . 3 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e t j u i l l e t 1 9 8 6 . 2 j u i n 1 9 8 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , E g l i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 0 7 5 5 R S 2 5 1 . 2 1 ) R O 1 9 8 6 8 7 4 2 ) R S 1 7 2 . 0 4 1 . 1 4 3 ) R O 1 9 6 4 5 3 9 1 9 8 6 — 4 2 3 9 8 3O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' h a b i l i t a t i o n à l ' E c o l e p o l y t e c h n i q u e f é d é r a l e d e Z u r i c h ( O r d o n n a n c e d ' h a b i l i t a t i o n à l ' E P F Z ) d u 3 0 a v r i l 1 9 8 6 L e C o n s e i l d e s é c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s , v u l'article 7 , t e r a l i n é a , l e t t r e b , d e l ' o r d o n n a n c e s u r l e C E P F d u 1 6 n o - v e m b r e 1 9 8 3 1 ) ; v u l'article 2 5 , 4 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e s u r l e c o r p s d e s m a î t r e s d u 1 6 n o - v e m b r e 1 9 8 3 2 ) , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r D o m a i n e d ' a p p l i c a t i o n L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r è g l e l e s c o n d i t i o n s e t l a p r o c é d u r e a i n s i q u e l e s c o m p é t e n c e s e n c e q u i c o n c e r n e l ' h a b i l i t a t i o n e t l e s e f f e t s d e l a v e n i a l e g e n - d i à l ' E c o l e p o l y t e c h n i q u e f é d é r a l e d e Z u r i c h ( E P F Z ) . A r t . 2 N o t i o n s A u s e n s d e l a p r é s e n t e a . H a b i l i t a t i o n : b . V e n i a l e g e n d i : o r d o n n a n c e , o n e n t e n d p a r : A c q u i s i t i o n d e l a c o m p é t e n c e d ' e n s e i g n e r e n t a n t q u e p r i v a t - d o c e n t ; C o m p é t e n c e l i m i t é e d a n s l e t e m p s d e d o n n e r , d a n s u n e s e c t i o n d e l ' E P F Z , d e s c o u r s l i b r e s r e l e v a n t d ' u n d o m a i n e d ' e n s e i g n e m e n t d é t e r - m i n é ; C o u r s q u i n e s o n t p a s i n c l u s d a n s u n p l a n d ' é t u d e s ; D o m a i n e d é t e r m i n é e n s e i g n é d a n s u n e s e c t i o n . c . C o u r s l i b r e s : d . D o m a i n e d ' e n - s e i g n e m e n t : S e c t i o n 2 : P r o c é d u r e d ' h a b i l i t a t i o n A r t . 3 D é p ô t d e l a d e m a n d e 1 L e s d e m a n d e s d ' o b t e n t i o n d e l a v e n i a l e g e n d i d o i v e n t ê t r e a d r e s s é e s a u r e c t e u r d e l ' E P F Z . R S 4 1 4 . 1 4 2 . 3 1 � R S 4 1 4 . 1 1 0 . 3 2 ) R S 4 1 4 . 1 4 2 9 8 4 1 9 8 6 — 4 4 6O r d o n n a n c e d ' h a b i l i t a t i o n à l ' E P F Z R O 1 9 8 6 2 L a d e m a n d e contiendra u n e d e s c r i p t i o n d u d o m a i n e d ' e n s e i g n e m e n t p o u r l e q u e l l a v e n i a l e g e n d i d o i t ê t r e d é c e r n é e e t l ' i n d i c a t i o n d e l a s e c t i o n d a n s l a q u e l l e l e r e q u é r a n t d é s i r e e n s e i g n e r . 3 L a d e m a n d e d o i t ê t r e a c c o m p a g n é e : a . D ' u n b r e f c u r r i c u l u m v i t a e e t d ' u n r é s u m é d e s é t u d e s f a i t e s ; b . D ' u n e l i s t e d e s t r a v a u x s c i e n t i f i q u e s p u b l i é s j u s q u e - l à p a r l e r e q u é r a n t ; c . D u m a n u s c r i t d ' u n t r a v a i l s c i e n t i f i q u e , n o n p u b l i é a u m o m e n t d u d é - p ô t d e l a d e m a n d e e t p o r t a n t s u r l e d o m a i n e p o u r l e q u e l l a v e n i a l e - g e n d i d o i t ê t r e d é c e r n é e , q u i c o n s t i t u e l a t h è s e d ' h a b i l i t a t i o n . C e m a n u s c r i t p e u t ê t r e r é d i g é d a n s l ' u n e d e s l a n g u e s o f f i c i e l l e s o u e n a n - g l a i s . 4 D e s p a r t i e s d u m a n u s c r i t p e u v e n t ê t r e p u b l i é e s a p r è s l e d é p ô t d e l a d e - m a n d e ; e l l e s n e p e u v e n t t o u t e f o i s ê t r e d é s i g n é e s c o m m e t h è s e d ' h a b i l i t a - t i o n . 5 O n p e u t r e n o n c e r à e x i g e r u n e t h è s e d ' h a b i l i t a t i o n s i l e c a n d i d a t s ' e s t d i s - t i n g u é p a r d e s p r e s t a t i o n s d e c a r a c t è r e s c i e n t i f i q u e i m p o r t a n t e s o u p a r u n e a c t i v i t é p r a t i q u e , o u s ' i l a d é j à o b t e n u l ' h a b i l i t a t i o n d a n s u n e a u t r e h a u t e é c o l e , a u x m ê m e s c o n d i t i o n s , p o u r l e d o m a i n e d ' e n s e i g n e m e n t q u e c o n c e r - n e s a d e m a n d e à l ' E P F Z . 6 L e s p e r s o n n e s i n t é r e s s é e s p e u v e n t , a v a n t d e d é p o s e r u n e d e m a n d e f o r m e l - l e , d e m a n d e r c o n s e i l à l a s e c t i o n e n t r a n t e n c o n s i d é r a t i o n p o u r s a v o i r s i l e s u j e t d e t h è s e d ' h a b i l i t a t i o n e n v i s a g é e s t a p p r o p r i é e t p o u r c o n n a î t r e l e s e x i g e n c e s q u a n t à l a q u a l i t é . A r t . 4 A p p r é c i a t i o n d e l a d e m a n d e d ' h a b i l i t a t i o n ' I l a p p a r t i e n t à l a s e c t i o n p o u r l a q u e l l e l a v e n i a l e g e n d i d o i t ê t r e d é c e r n é e o u q u i e s t c o m p é t e n t e p o u r l e d o m a i n e d ' e n s e i g n e m e n t c o n c e r n é d ' a p p r é - c i e r l a d e m a n d e d ' h a b i l i t a t i o n . 2 S o n t a p p r é c i é s : a . L a t h è s e d ' h a b i l i t a t i o n , c ' e s t - à - d i r e u n t r a v a i l q u a l i f i é d e r e c h e r c h e o u d ' i n g é n i e u r , p o r t a n t s u r l e d o m a i n e d ' e n s e i g n e m e n t p o u r l e q u e l l a v e - n i a l e g e n d i e s t d é s i r é e ; b . L e s t r a v a u x m e n t i o n n é s d a n s l a l i s t e ; c . L ' a p t i t u d e à l ' e n s e i g n e m e n t à l a h a u t e é c o l e . 3 L a c o n f é r e n c e d e s p r o f e s s e u r s d e l a s e c t i o n c o m p é t e n t e d é s i g n e p a r m i l e s p r o f e s s e u r s d e c e t t e s e c t i o n u n r a p p o r t e u r e t u n c o - r a p p o r t e u r ; e l l e d e m a n - d e e n g é n é r a l é g a l e m e n t l ' a v i s d ' u n e x p e r t e x t é r i e u r . 4 L e r a p p o r t e u r e t l e c o - r a p p o r t e u r p r é p a r e n t l a p r i s e d e p o s i t i o n d e l a c o n f é r e n c e d e s p r o f e s s e u r s c o n f o r m é m e n t a u 5 e a l i n é a . 5 D a n s s a p r i s e d e p o s i t i o n d é f i n i t i v e , l a c o n f é r e n c e d e s p r o f e s s e u r s s e p r o - n o n c e s u r l a q u a l i t é d e l a t h è s e d ' h a b i l i t a t i o n e t s u r l e s a p t i t u d e s à l ' e n s e i - g n e m e n t d u c a n d i d a t . C e l l e s - c i d o i v e n t ê t r e p r o u v é e s d e m a n i è r e a p p r o - 9 8 5O r d o n n a n c e d ' h a b i l i t a t i o n à l ' E P F Z R O 1 9 8 6 p r i é e ( n o t a m m e n t p a r u n e a c t i v i t é d ' e n s e i g n e m e n t e x e r c é e a v e c s u c c è s o u p a r l a f r é q u e n t a t i o n d e c o u r s d e d i d a c t i q u e ) ; e l l e s s o n t e n g é n é r a l e n o u t r e j u g é e s s u r l a b a s e d ' u n e x p o s é d ' e s s a i s u r u n t h è m e c h o i s i p a r l a c o n f é r e n c e d e s p r o f e s s e u r s . P o u r d e s c a n d i d a t s q u i o n t e x e r c é u n e a c t i v i t é d ' e n s e i g n e - m e n t a v e c s u c c è s p e n d a n t p l u s i e u r s a n n é e s à l ' E P F Z , l a c o n f é r e n c e d e s p r o - f e s s e u r s c o m p é t e n t e p e u t r e n o n c e r à u n e x p o s é d ' e s s a i . 6 L a c o n f é r e n c e d e s p r o f e s s e u r s p r o p o s e a u r e c t e u r d e d é c e r n e r o u d e r e f u - s e r l a v e n i a l e g e n d i o u , l e c a s é c h é a n t , d e t r a n s m e t t r e l a d e m a n d e à u n e a u - t r e s e c t i o n ; d a n s l e p r e m i e r c a s , e l l e p r é s e n t e é g a l e m e n t l a d e s c r i p t i o n d u d o m a i n e d ' e n s e i g n e m e n t . 7 L o r s q u ' u n e d e m a n d e n ' a m a n i f e s t e m e n t a u c u n e c h a n c e d ' ê t r e s a t i s f a i t e , l e r e c t e u r p e u t , a p r è s a v o i r e n t e n d u l a c o n f é r e n c e d e s p r o f e s s e u r s , r e c o m m a n - d e r a u r e q u é r a n t d e r e t i r e r s a d e m a n d e . A r t . 5 D é c i s i o n q u a n t à l a d e m a n d e d ' h a b i l i t a t i o n ' S u r l a b a s e d e l ' a v i s d e l a s e c t i o n , l e r e c t e u r f a i t u n e proposition a u p r é s i - d e n t d e l ' E P F Z s u r l a s u i t e à d o n n e r à l a d e m a n d e d ' h a b i l i t a t i o n . 2 I l e s t d o n n é s u i t e à l a proposition d e d é c e r n e r l a v e n i a l e g e n d i l o r s q u e : a . L e r e q u é r a n t a d e s a p t i t u d e s à l ' e n s e i g n e m e n t e t e s t p a r t i c u l i è r e m e n t q u a l i f i é d u p o i n t d e v u e s c i e n t i f i q u e e t b . D e l ' a v i s d e l a c o n f é r e n c e d e s p r o f e s s e u r s , c e t e n s e i g n e m e n t p e u t c o m - p l é t e r u t i l e m e n t l e c h o i x d e s c o u r s . 3 L a v e n i a l e g e n d i e s t d é c e r n é e o u r e f u s é e p a r d é c i s i o n d u p r é s i d e n t d e l ' E P F Z . 4 U n d o c u m e n t , s i g n é d u p r é s i d e n t d e l ' E P F Z , p o r t a n t o c t r o i d e l a v e n i a l e - g e n d i e s t r e m i s a u p r i v a t - d o c e n t . S e c t i o n 3 : E f f e t s d e l a v e n i a l e g e n d i A r t . 6 L i m i t a t i o n d a n s l e t e m p s e t r e n o u v e l l e m e n t ' L a v e n i a l e g e n d i e s t d é c e r n é e p o u r u n e d u r é e d e h u i t s e m e s t r e s . E l l e p e u t ê t r e r e n o u v e l é e a u p l u s j u s q u ' à l a f i n d u s e m e s t r e p e n d a n t l e q u e l l e p r i v a t - d o c e n t a t t e i n t s a 6 7 e a n n é e . 2 L a v e n i a l e g e n d i e s t r e n o u v e l é e à l a c o n d i t i o n f o r m e l l e q u e l e r e c t e u r s o i t e n p o s s e s s i o n d ' u n e d e m a n d e d a n s c e s e n s a u d é b u t d u h u i t i è m e s e m e s t r e . L e s a r t i c l e s 4 , 2 e , 5 e e t 6 e a l i n é a s , e t 5 s ' a p p l i q u e n t p a r a n a l o g i e p o u r l e t r a i t e m e n t d e c e t t e d e m a n d e . A r t . 7 O b l i g a t i o n d ' e n s e i g n e r ' L e privat-docent a l ' o b l i g a t i o n d ' a n n o n c e r e t d e d o n n e r a u m o i n s u n c o u r s p a r a n n é e u n i v e r s i t a i r e . 9 8 6O r d o n n a n c e d ' h a b i l i t a t i o n à l ' E P F Z R O 1 9 8 6 2 L e r e c t e u r p e u t l e d i s p e n s e r d e c e t t e o b l i g a t i o n d ' e n s e i g n e r p o u r l a d u r é e d ' u n s e m e s t r e . 3 A v a n t d ' a n n o n c e r l e c o u r s q u ' i l e n t e n d d o n n e r , l e p r i v a t - d o c e n t d o i t e n c o o r d o n n e r l e t i t r e e t l e c o n t e n u a v e c l e s p r o f e s s e u r s c o m p é t e n t s p o u r l e m ê m e d o m a i n e d ' e n s e i g n e m e n t . 4 L o r s q u ' u n p r i v a t - d o c e n t e n s e i g n e e n t a n t q u e c h a r g é d e c o u r s , c e t t e a c t i v i - t é e s t c o n s i d é r é e c o m m e s a t i s f a i s a n t à s o n o b l i g a t i o n d ' e n s e i g n e r . A r t . 8 C o u r s i n a u g u r a l D a n s l ' e s p a c e d ' u n e a n n é e a p r è s q u e l a v e n i a l e g e n d i l u i a é t é d é c e r n é e p o u r l a p r e m i è r e f o i s , l e p r i v a t - d o c e n t p e u t d o n n e r u n c o u r s i n a u g u r a l p u - b l i c o r g a n i s é p a r s a s e c t i o n , s u r u n t h è m e r e l e v a n t d e s o n d o m a i n e d ' e n s e i - g n e m e n t . A r t . 9 H o n o r a i r e s D e s h o n o r a i r e s s o n t v e r s é s a u x p r i v a t - d o c e n t s p o u r l e s c o u r s q u ' i l s d o n n e n t e n s u s d e s c o u r s d o n t i l s s o n t c h a r g é s . A r t . 1 0 Non-renouvellement o u r e t r a i t d e l a v e n i a l e g e n d i L e p r é s i d e n t d e l ' E P F Z p e u t d é c i d e r d e n e p a s r e n o u v e l e r o u d e r e t i r e r l a v e n i a l e g e n d i s u r p r o p o s i t i o n d e l a c o n f é r e n c e d e s p r o f e s s e u r s c o m p é t e n t e o u a p r è s l ' a v o i r e n t e n d u e : a . E n c a s d e n o n - r e s p e c t f a u t i f d e l ' o b l i g a t i o n d ' e n s e i g n e r o u b . E n c a s d ' i m p o s s i b i l i t é p r é v i s i b l e d e s ' a c q u i t t e r d u r a b l e m e n t d a n s l e f u - t u r d e l ' o b l i g a t i o n d ' e n s e i g n e r s e l o n l ' a r t i c l e 7 , l e r a l i n é a , o u c . L o r s q u e l ' e n s e i g n e m e n t n e c o m p l è t e p l u s u t i l e m e n t l e c h o i x d e s c o u r s o u d . E n c a s d e p e r t e d e l a q u a l i t é s c i e n t i f i q u e o u p r o f e s s i o n n e l l e . S e c t i o n 4 : D i s p o s i t i o n f i n a l e A r t . 1 1 ' L e r è g l e m e n t d u 7 a o û t 1 9 2 6 9 p o u r l ' h a b i l i t a t i o n d e p r i v a t - d o c e n t s e s t a b r o g é . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ß j u i l l e t 1 9 8 6 . 9 8 7 3 0 7 7 2 3 0 a v r i l 1 9 8 6 A u n o m d u C o n s e i l d e s é c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s : L e p r é s i d e n t , C o s a n d e y L e s e c r é t a i r e g é n é r a l , F u l d a D N o n p u b l i é a u R O .O r d o n n a n c e d ' e x é c u t i o n d e l a l o i f é d é r a l e s u r l a p r o t e c t i o n d e l a n a t u r e e t d u p a y s a g e M o d i f i c a t i o n d u 9 j u i n 1 9 8 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : L ' o r d o n n a n c e d ' e x é c u t i o n d u 2 7 d é c e m b r e 1 9 6 6 1 ) d e l a l o i f é d é r a l e s u r l a p r o t e c t i o n d e l a n a t u r e e t d u p a y s a g e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 4 , 2 e a l . 2 L a s u b v e n t i o n f é d é r a l e e s t s u b o r d o n n é e à l ' o c t r o i p o u r l e m ê m e o b j e t d ' u n e s u b v e n t i o n c a n t o n a l e q u i a t t e i n d r a , s e l o n l a c a p a c i t é f i n a n c i è r e d u c a n t o n : a . 1 3 3 à 2 5 0 p o u r c e n t a u m o i n s d e l a s u b v e n t i o n f é d é r a l e p o u r l e s o b j e t s d ' i m p o r t a n c e l o c a l e ; b . 1 0 0 à 2 3 3 p o u r c e n t a u m o i n s d e l a s u b v e n t i o n f é d é r a l e p o u r l e s o b j e t s d ' i m p o r t a n c e r é g i o n a l e ; c . 8 6 à 2 2 5 p o u r c e n t a u m o i n s d e l a s u b v e n t i o n f é d é r a l e p o u r l e s o b j e t s d ' i m p o r t a n c e n a t i o n a l e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r a v e c e f f e t r é t r o a c t i f l e 1 e r j a n v i e r 1 9 8 6 . 9 j u i n 1 9 8 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , E g l i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 0 7 6 5 1 > R S 4 5 1 . 1 9 8 8 1 9 8 6 - 4 7 1A r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l c o n c e r n a n t l e S e r v i c e c o m p l é m e n t a i r e M o d i f i c a t i o n d u 2 j u i n 1 9 8 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u l e t j u i n 1 9 5 1 1 ) c o n c e r n a n t l e S e r v i c e c o m p l é - m e n t a i r e e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . l e t , l e t . c A b r o g é e I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j u i l l e t 1 9 8 6 . 2 j u i n 1 9 8 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , E g l i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 0 7 6 4 R S 5 1 3 . 4 1 1986 — 4 4 2 9 8 9O r d o n n a n c e s u r l e r é g i m e d u r e v e r s M o d i f i c a t i o n d u 1 0 j u i n 1 9 8 6 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e : L a l i s t e d e s m a r c h a n d i s e s s o u m i s e s a u r é g i m e d u r e v e r s , q u i f i g u r e e n a n n e x e d e l ' o r d o n n a n c e d u 4 n o v e m b r e 1 9 7 0 1 ) s u r l e r é g i m e d u r e v e r s , e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A d j o n c t i o n I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 1 j u i n 1 9 8 6 . B e n z i n e2 7 1 0 . 3 0 — . 3 0— C h a u f f a g e i n d u s t r i e l M a r c h a n d i s e T a u x d e f a v e u r F r . p a r 1 0 0 k g b r u t N ° d u t a r i f E m p l o i 1 0 j u i n 1 9 8 6 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : s e a i b S t i c h 3 0 7 7 4 1 1 R S 6 3 1 . 1 4 6 . 3 1 ; R O 1 9 8 6 4 6 2 9 9 0 1 9 8 6 - 5 3 5O r d o n n a n c e ( 1 ) r e l a t i v e à l a l o i s u r l e S e r v i c e d e s p o s t e s M o d i f i c a t i o n d u 7 m a i 1 9 8 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : L ' o r d o n n a n c e ( 1 ) d u t e r s e p t e m b r e 1 9 6 7 ' ) r e l a t i v e à l a l o i s u r l e S e r v i c e d e s p o s t e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : M o d i f i c a t i o n d e t e r m e s e t d e d é n o m i n a t i o n s ( N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d ) . 2 L a d é n o m i n a t i o n « D i v i s i o n d e s c h è q u e s p o s t a u x ( D G P T T o u d e l a D i - r e c t i o n g é n é r a l e d e s P T T ) » e s t r e m p l a c é e p a r « S e r v i c e s d e s c h è q u e s p o s - t a u x d e l a D G P T T » ( a r t . 1 3 3 a , 6 e a l . , e t 1 3 3 d , l e r a l . ) . A r t . 4 3 , 2 e a l . 2 S i l e m ê m e d e s t i n a t a i r e r e ç o i t e n m o y e n n e c h a q u e j o u r a u m o i n s t r o i s o u c h a q u e m o i s a u m o i n s 7 5 c a r t e s p o s t a l e s n o n a f f r a n c h i e s o u i n s u f f i s a m m e n t a f f r a n c h i e s , e l l e p e r ç o i t l a t a x e manquante e t u n s u p p l é m e n t d e 2 0 c e n t i - m e s p a r e n v o i . A r t . 5 9 a J o u r n a u x e t p é r i o d i q u e s à d i s t r i b u e r à t o u s l e s m é n a g e s L a p o s t e a c c e p t e , p o u r l e s d i s t r i b u e r à t o u s l e s m é n a g e s , l e s j o u r n a u x e t p é r i o d i q u e s m e n t i o n n é s a u x a r t i c l e s 5 8 , 2 e a l i n é a , 5 8 a , 2 e a l i n é a , e t 5 8 b , q u i n e p è s e n t p a s p l u s d e 2 5 0 g . L e s m o d a l i t é s s o n t r é g l é e s d a n s l e s p r e s - c r i p t i o n s d e d é t a i l . 2 L a t a x e d e s j o u r n a u x e t p é r i o d i q u e s à d i s t r i b u e r à t o u s l e s m é n a g e s , d o n t l e f o r m a t n ' e x c è d e p a s 1 8 0 x 2 5 0 m m , e s t f i x é e d e l a m a n i è r e s u i v a n t e : � R S 7 8 3 . 0 1 1 9 8 6 — 3 6 0 9 9 1 � •L o i s u r l e S e r v i c e d e s p o s t e s R O 1 9 8 6 L o r s q u e l a d i s t r i b u t i o n L o r s q u e l a d i s t r i b u t i o n a l i e u e x c e p t i o n n e l l e m e n t a l i e u r é g u l i è r e m e n t P o u r l e s e x e m p l a i r e s T a x e d e s j o u r n a u x s e l o n T a x e d e s j o u r n a u x s e l o n d e s t i n é s a u x a b o n n é s l ' a r t i c l e 5 8 o u 5 8 a l ' a r t i c l e 5 8 o u 5 8 a P o u r l e s e x e m p l a i r e s d e s - c . t i n é s a u x n o n - a b o n n é s , p a r e x e m p l a i r e : j u s q u ' à 5 0 g 1 1 a u - d e l à d e 5 0 j u s q u ' à 7 5 g 1 6 a u - d e l à d e 7 5 j u s q u ' à 1 0 0 g 1 6 a u - d e l à d e 1 0 0 j u s q u ' à 1 5 0 g 2 0 a u - d e l à d e 1 5 0 j u s q u ' à 2 0 0 g 2 4 a u - d e l à d e 2 0 0 j u s q u ' à 2 5 0 g 2 8 C . 8 1 0 1 2 1 6 2 0 2 4 P o u r l e t r a n s p o r t d e s p a q u e t s c o l l e c t e u r s a u x o f f i c e s d e p o s t e d e d i s t r i b u t i o n s i t u é s h o r s d u l i e u d e d é p ô t T a x e s e l o n l ' a r t i c l e 5 6 a , 5 e a l i n é a , l a t a x e a u p o i d s n ' é t a n t c a l c u l é e q u e p o u r l e s e x e m p l a i r e s d e s t i n é s a u x n o n - a b o n n é s 3 P o u r l e s p é r i o d i q u e s d o n t l e f o r m a t e x c è d e 1 8 0 x 2 5 0 m m , l ' e x p é d i t e u r , s ' i l s ' a g i t d ' e x e m p l a i r e s d e s t i n é s à d e s n o n - a b o n n é s , a c q u i t t e o u t r e l a t a x e s e l o n l e 2 e a l i n é a , u n s u p p l é m e n t d e 7 c e n t i m e s p a r e x e m p l a i r e . A r t . 6 4 , 2 e e t 3 e a l . 2 L e s p u b l i c a t i o n s e x p é d i é e s a u t a r i f d e s j o u r n a u x p e u v e n t ê t r e d é p o s é e s a v e c o u s a n s l ' a d r e s s e p e r s o n n e l l e d e l ' a b o n n é . C e p e n d a n t , l e s p u b l i c a t i o n s q u i p a r a i s s e n t m o i n s d ' u n e f o i s p a r s e m a i n e , d e m ê m e q u e c e l l e s q u i p è s e n t p l u s d e 5 0 0 g , d o i v e n t ê t r e a d r e s s é e s i s o l é m e n t . 3 L e s j o u r n a u x e t l e s p é r i o d i q u e s s e r o n t t r a i t é s e t d é p o s é s c o n f o r m é m e n t a u x i n s t r u c t i o n s d e l ' E n t r e p r i s e d e s p o s t e s , t é l é p h o n e s e t t é l é g r a p h e s . L e s q u o t i d i e n s a v e c a d r e s s e e t l e s j o u r n a u x a v e c a d r e s s e à t r è s l a r g e d i f f u s i o n q u i p a r a i s s e n t p l u s r a r e m e n t d o i v e n t ê t r e t r i é s p a r c i r c o n s c r i p t i o n s d e d i s - t r i b u t i o n s e l o n l e s d i r e c t i v e s d e l ' E n t r e p r i s e d e s p o s t e s , t é l é p h o n e s e t t é l é - g r a p h e s . A r t . 6 8 , d e u x i è m e p h r a s e . . . L e s s o m m e s i m p o r t a n t e s s o n t f a c t u r é e s c h a q u e m o i s . . . . A r t . 6 9 S e r v i c e d e s a b o n n e m e n t s p o s t a u x L ' E n t r e p r i s e d e s p o s t e s , t é l é p h o n e s e t t é l é g r a p h e s p e u t t r a n s m e t t r e d e s c o m m a n d e s p o u r d e s j o u r n a u x e t p é r i o d i q u e s e n a b o n n e m e n t s e l o n l e s a r t i - c l e s 5 8 , 2 e a l i n é a , 5 8 a , 2 e a l i n é a , e t 5 8 b . E l l e c o n v i e n t a v e c l e s é d i t e u r s d e s d é t a i l s d u s e r v i c e d e s a b o n n e m e n t s p o s t a u x e t f i x e l e s t a x e s . 9 9 2L o i s u r l e S e r v i c e d e s p o s t e s R O 1 9 8 6 A r t . 7 0 , 1 e r a l . A l a d e m a n d e d e l ' e x p é d i t e u r , d e s l e t t r e s , d e s c a r t e s p o s t a l e s , d e s a c t e s d e p o u r s u i t e , d e s é c h a n t i l l o n s d e m a r c h a n d i s e s , d e s c é c o g r a m m e s e t d e s i m p r i - m é s s o n t e x p é d i é s c o m m e e n v o i s r e c o m m a n d é s . A r t . 1 2 8 6 , a l . 1 , 1 b i s e t P e r I L ' a d h é r e n t a u s y s t è m e P o s t o m a t p e u t , a u x e n d r o i t s o ù s o n t i n s t a l l é s d e s d i s t r i b u t e u r s a u t o m a t i q u e s d e b i l l e t s d e b a n q u e ( P o s t o m a t ) , d i s p o s e r d e s o n a v o i r e n c o m p t e a u m o y e n d ' u n e c a r t e a d h o c ; l e s p r e s c r i p t i o n s d e d é t a i l concernant l e s y s t è m e P o s t o m a t s o n t a p p l i c a b l e s . I b i s L e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s q u i o n t u n c o m p t e d e c h è q u e s p o s t a u x p e u v e n t adhérer a u s y s t è m e . I l e n v a d e m ê m e d e s a s s o c i a t i o n s d e p e r s o n n e s e t d e s p e r s o n n e s m o r a l e s t i t u l a i r e s d ' u n c o m p t e d e c h è q u e s p o s t a u x . L ' E n t r e p r i s e d e s p o s t e s , t é l é p h o n e s e t t é l é g r a p h e s c o n v i e n t a v e c e l l e s d e s q u e s t i o n s d e d é t a i l . I t e r L ' E n t r e p r i s e d e s p o s t e s , t é l é p h o n e s e t t é l é g r a p h e s p e u t e n t o u t t e m p s d e - m a n d e r à l ' a d h é r e n t d e f o u r n i r u n e s û r e t é . E l l e p e u t r e j e t e r l a d e m a n d e d ' a d h é s i o n s i l a s û r e t é n ' e s t p a s f o u r n i e d a n s l e s d é l a i s . A r t . 1 3 1 E c r i t u r e a u c r é d i t I L e s m o n t a n t s v e r s é s o u v i r é s s o n t i n s c r i t s a u c r é d i t d u c o m p t e d e c h è q u e s d é s i g n é . 2 L e r e f u s d ' u n e i n s c r i p t i o n a u c r é d i t d o i t ê t r e n o t i f i é d a n s l e s q u a t r e j o u r s a p r è s r é c e p t i o n d e s d o c u m e n t s . 3 L ' E n t r e p r i s e d e s p o s t e s , t é l é p h o n e s e t t é l é g r a p h e s p e u t r é i n s c r i r e a u d é b i t d ' u n c o m p t e l e m o n t a n t q u i y a é t é c r é d i t é à t o r t à l a s u i t e d ' u n e e r r e u r d e l a p o s t e . A r t . 1 3 1 a E c r i t u r e a u d é b i t I L e m o n t a n t t o t a l d e c h a q u e c h è q u e , q u ' i l s ' a g i s s e d e c h è q u e s p a y é s c o m p - tant, é m i s e n e x é c u t i o n d ' o r d r e s d e p a i e m e n t o u a c c e p t é s e n p a i e m e n t , e s t p o r t é a u d é b i t d u c o m p t e m e n t i o n n é s u r l e c h è q u e . 2 L e s m o n t a n t s d e m a n d a t s d e p a i e m e n t n o n p a y a b l e s e t d e v i r e m e n t s n o n e x é c u t a b l e s s o n t r é i n s c r i t s g r a t u i t e m e n t a u c r é d i t d u c o m p t e q u i e n a é t é d é b i t é . L a t a x e d u m a n d a t n ' e s t p a s r e m b o u r s é e . A r t . 1 3 1 b P i è c e s c o m p t a b l e s L e s c o u p o n s d e s b u l l e t i n s d e v e r s e m e n t , l e s a v i s d e v i r e m e n t a i n s i q u e l e s c o u p o n s d e s m a n d a t s i n s c r i t s a u c r é d i t ( a r t . 1 2 7 , 7 e a l . ) s o n t e n v o y é s a u t i - t u l a i r e d u c o m p t e . L e s c o u p o n s d e s c a r t e s d e v e r s e m e n t a i n s i q u e d e s b u l l e - 9 9 3L o i s u r l e S e r v i c e d e s p o s t e s R O 1 9 8 6 t i n s d e v e r s e m e n t a v e c n u m é r o d e r é f é r e n c e r e s t e n t e n m a i n d e l ' E n t r e p r i s e d e s p o s t e s , t é l é p h o n e s e t t é l é g r a p h e s . 2 S u r d e m a n d e , u n e l i s t e d e c e s i n s c r i p t i o n s a u c r é d i t e s t t r a n s m i s e a u x t i t u - l a i r e s d e c o m p t e s q u i r e ç o i v e n t d e n o m b r e u x v e r s e m e n t s . C e u x - c i d o i v e n t s ' a c q u i t t e r d e l a t a x e f i x é e d a n s l e s p r e s c r i p t i o n s d e d é t a i l . 3 L e s i n s c r i p t i o n s a u c r é d i t s o n t a n n o n c é e s a u x a d h é r e n t s a u s y s t è m e d e s c a r t e s d e v e r s e m e n t o u a u s y s t è m e d e s b u l l e t i n s d e v e r s e m e n t a v e c n u m é r o d e r é f é r e n c e , c o n f o r m é m e n t à l a c o n v e n t i o n s p é c i a l e q u ' i l s o n t c o n c l u e a v e c l ' E n t r e p r i s e d e s p o s t e s , t é l é p h o n e s e t t é l é g r a p h e s . 4 S i l e d e s t i n a t a i r e d e m a n d e d e s p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s i s o l é e s , l ' E n t r e p r i s e d e s p o s t e s , t é l é p h o n e s e t t é l é g r a p h e s p e u t l u i m e t t r e e n c o m p t e u n e t a x e à f i x e r d a n s l e s p r e s c r i p t i o n s d e d é t a i l . 5 U n a v i s d e d é b i t , s u r l e q u e l s o n t i n d i q u é s l a d a t e d e l ' i n s c r i p t i o n a u d é b i t , l e n u m é r o d u c o m p t e d e c h è q u e s a i n s i q u e l e n u m é r o e t l e m o n t a n t d u c h è q u e , e s t t r a n s m i s a u t i t u l a i r e c o m m e p i è c e j u s t i f i c a t i v e . A r t . 1 3 3 , 4 e a l . , d e r n i è r e p h r a s e 4 . . . D e n o u v e a u x a d h é r e n t s n e s o n t e n c o r e a d m i s q u e j u s q u ' a u 3 1 j u i l l e t 1 9 8 6 . A r t . 1 3 3 a , 2 e , 3 e e t 4 e a l . 2 L ' E n t r e p r i s e d e s p o s t e s , t é l é p h o n e s e t t é l é g r a p h e s f i x e d a n s u n g u i d e l e s q u e s t i o n s d e d é t a i l p a r t i c u l i è r e s a u s y s t è m e d e s b u l l e t i n s d e v e r s e m e n t a v e c n u m é r o d e r é f é r e n c e . C e g u i d e f a i t p a r t i e i n t é g r a n t e d e s c o n v e n t i o n s q u e l ' e n t r e p r i s e c o n c l u t a v e c l e s a d h é r e n t s . E n t a n t q u ' i l n e p r é v o i t p a s d e r é g l e - m e n t a t i o n s p é c i a l e , l e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e t l e s p r e s - c r i p t i o n s d e d é t a i l y r e l a t i v e s s o n t a p p l i c a b l e s , n o t a m m e n t c e l l e s q u i c o n c e r n e n t l e s v e r s e m e n t s d a n s l e s e r v i c e d e s c h è q u e s p o s t a u x . 3 L ' a d h é s i o n a u s y s t è m e d é p e n d d e s r é s u l t a t s d ' u n t e s t d'impression e t d ' e x - p l o i t a t i o n . E l l e d é p l o i e s e s e f f e t s l o r s q u e l ' a d h é r e n t a c o n t r e s i g n é l ' a t t e s t a - t i o n é c r i t e d u r é s u l t a t d e s t e s t s . I l r e c o n n a î t a i n s i l e s d i s p o s i t i o n s é n o n c é e s d a n s l e g u i d e e t r é p o n d d e s d o m m a g e s r é s u l t a n t d e l e u r i n o b s e r v a t i o n . 4 L ' a d h é r e n t p e u t e n t o u t t e m p s d é n o n c e r p a r é c r i t s a p a r t i c i p a t i o n a u s y s - t è m e . L ' E n t r e p r i s e d e s p o s t e s , t é l é p h o n e s e t t é l é g r a p h e s p e u t , p o u r d e j u s - t e s m o t i f s , n o t a m m e n t l o r s q u e l e s c o n d i t i o n s d ' a d h é s i o n n e s o n t p a s o b s e r - v é e s , m e t t r e u n t e r m e à l a p a r t i c i p a t i o n d e l ' a d h é r e n t a p r è s l ' a v o i r d é n o n - c é e p a r é c r i t o u s u s p e n d r e t e m p o r a i r e m e n t l a l i v r a i s o n d e d o n n é e s . A c o m p t e r d e l a d a t e d e d é n o n c i a t i o n , l ' a d h é r e n t n ' a p l u s l e d r o i t d ' e x p é d i e r d e s b u l l e t i n s d e v e r s e m e n t a v e c n u m é r o d e r é f é r e n c e . L e s a u t r e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e m e u r e n t e n c o r e e n v i g u e u r p e n d a n t t r o i s m o i s . 9 9 4L o i s u r l e S e r v i c e d e s p o s t e s R O 1 9 8 6 A r t . 1 3 3 b , a l . 1 , 2 , 2 b i s e t 2 " ' L e s a d h é r e n t s a u s y s t è m e d e s c h è q u e s d ' a s s i g n a t i o n p e u v e n t é m e t t r e d e s c h è q u e s d ' a s s i g n a t i o n d o n t l e m o n t a n t e s t p a y é a u l i e u i n d i q u é d a n s l ' a d r e s s e o u a u g u i c h e t d e n ' i m p o r t e q u e l o f f i c e d e p o s t e . I l s d o i v e n t , a v a n t d e l e s é m e t t r e , e n v i r e r l e m o n t a n t g l o b a l à u n c o m p t e d e c h è q u e s d é t e r - m i n é ( c o m p t é b l o q u é ) . S i l e s c h è q u e s d ' a s s i g n a t i o n s o n t t r a n s m i s a u d e s t i - n a t a i r e p a r l a p o s t e , i l s s o n t s o u m i s à l a t a x e o r d i n a i r e d e t r a n s p o r t . 2 L ' E n t r e p r i s e d e s p o s t e s , t é l é p h o n e s e t t é l é g r a p h e s f i x e d a n s u n g u i d e l e s q u e s t i o n s d e d é t a i l p a r t i c u l i è r e s a u x c h è q u e s d ' a s s i g n a t i o n . C e g u i d e f a i t p a r t i e i n t é g r a n t e d e s c o n v e n t i o n s q u e l ' e n t r e p r i s e c o n c l u t a v e c l e s a d h é - r e n t s . E n t a n t q u ' i l n e p r é v o i t p a s d e r é g l e m e n t a t i o n s p é c i a l e , l e s d i s p o s i - t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e t l e s p r e s c r i p t i o n s d e d é t a i l y r e l a t i v e s s o n t a p p l i c a b l e s . 2 6 ' s L ' a d h é s i o n a u s y s t è m e d é p l o i e s e s e f f e t s l o r s q u e l ' a d h é r e n t a c o n t r e s i g n é l ' a t t e s t a t i o n d e s a p a r t i c i p a t i o n a u s y s t è m e . I l r e c o n n a î t a i n s i l e s d i s p o s i - t i o n s é n o n c é e s d a n s l e g u i d e e t r é p o n d d e s d o m m a g e s r é s u l t a n t d e l e u r i n o b s e r v a t i o n . 2 t e r L ' a d h é r e n t p e u t e n t o u t t e m p s d é n o n c e r p a r é c r i t s a p a r t i c i p a t i o n a u s y s t è m e . L ' E n t r e p r i s e d e s p o s t e s , t é l é p h o n e s e t t é l é g r a p h e s p e u t , p o u r d e j u s t e s m o t i f s , n o t a m m e n t l o r s q u e l e s c o n d i t i o n s d ' a d h é s i o n n e s o n t p a s o b - s e r v é e s , m e t t r e u n t e r m e à l a p a r t i c i p a t i o n d e l ' a d h é r e n t a p r è s l ' a v o i r d e - n o n c é e p a r é c r i t . A c o m p t e r d e l a d a t e d e d é n o n c i a t i o n , l ' a d h é r e n t n ' a p l u s l e d r o i t d'expédier d e s c h è q u e s d ' a s s i g n a t i o n . L e s a u t r e s d r o i t s e t o b l i g a - t i o n s d e m e u r e n t e n c o r e e n v i g u e u r p e n d a n t t r o i s m o i s . A r t . 1 3 3 c , a l . 1 , 2 , 2 b i s e t 2 ' L e s a d h é r e n t s a u s y s t è m e d e s b u l l e t i n s d e p a i e m e n t a v e c n u m é r o d e r é f é - r e n c e p e u v e n t é m e t t r e , e n v u e d e l e u r p a i e m e n t a u l i e u i n d i q u é d a n s l ' a d r e s s e o u a u g u i c h e t d e n ' i m p o r t e q u e l o f f i c e d e p o s t e , d e s b u l l e t i n s d e p a i e m e n t r e v ê t u s d ' u n n u m é r o d e r é f é r e n c e p o u v a n t ê t r e i d e n t i f i é m é c a n i - q u e m e n t s e l o n l e p r o c é d é d e l a l e c t u r e o p t i q u e . I l s d o i v e n t , a v a n t d e l e s é m e t t r e , e n v i r e r l e m o n t a n t g l o b a l à u n c o m p t e d e c h è q u e s d é t e r m i n é ( c o m p t e b l o q u é ) . S i l e s b u l l e t i n s d e p a i e m e n t a v e c n u m é r o d e r é f é r e n c e s o n t t r a n s m i s a u d e s t i n a t a i r e p a r l a p o s t e , i l s s o n t s o u m i s à l a t a x e o r d i n a i - r e d e t r a n s p o r t . 2 L ' E n t r e p r i s e d e s p o s t e s , t é l é p h o n e s e t t é l é g r a p h e s f i x e d a n s u n g u i d e l e s q u e s t i o n s d e d é t a i l p a r t i c u l i è r e s a u x b u l l e t i n s d e p a i e m e n t a v e c n u m é r o d e r é f é r e n c e . C e g u i d e f a i t p a r t i e i n t é g r a n t e d e s c o n v e n t i o n s q u e l ' e n t r e p r i s e c o n c l u t a v e c l e s a d h é r e n t s . E n t a n t q u ' i l n e p r é v o i t p a s d e r é g l e m e n t a t i o n s p é c i a l e , l e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e t l e s p r e s c r i p t i o n s d e d é t a i l y r e l a t i v e s s o n t a p p l i c a b l e s . 2 b i s L ' a d h é s i o n a u s y s t è m e d é p e n d d e s r é s u l t a t s d ' u n t e s t d ' i m p r e s s i o n e t d ' e x p l o i t a t i o n . E l l e d é p l o i e s e s e f f e t s l o r s q u e l ' a d h é r e n t a c o n t r e s i g n é l ' a t - 9 9 5L o i s u r l e S e r v i c e d e s p o s t e s R O 1 9 8 6 t e s t a t i o n é c r i t e d u r é s u l t a t d e s t e s t s . I l r e c o n n a î t a i n s i l e s d i s p o s i t i o n s é n o n - c é e s d a n s l e g u i d e e t r é p o n d d e s d o m m a g e s r é s u l t a n t d e l e u r i n o b s e r v a t i o n . 2 t e r L ' a d h é r e n t p e u t e n t o u t t e m p s d é n o n c e r p a r é c r i t s a p a r t i c i p a t i o n a u s y s t è m e . L ' E n t r e p r i s e d e s p o s t e s , t é l é p h o n e s e t t é l é g r a p h e s p e u t , p o u r d e j u s t e s m o t i f s , n o t a m m e n t l o r s q u e l e s c o n d i t i o n s d ' a d h é s i o n n e s o n t p a s o b - s e r v é e s , m e t t r e u n t e r m e à l a p a r t i c i p a t i o n d e l ' a d h é r e n t a p r è s l ' a v o i r d é - n o n c é e p a r é c r i t o u s u s p e n d r e t e m p o r a i r e m e n t l a l i v r a i s o n d e d o n n é e s . A c o m p t e r d e l a d a t e d e d é n o n c i a t i o n , l ' a d h é r e n t n ' a p l u s l e d r o i t d'expédier d e s b u l l e t i n s d e p a i e m e n t a v e c n u m é r o d e r é f é r e n c e . L e s a u t r e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e m e u r e n t e n c o r e e n v i g u e u r p e n d a n t t r o i s m o i s . A r t . 1 3 3 d , a l . 3 e t i b i s 3 L ' E n t r e p r i s e d e s p o s t e s , t é l é p h o n e s e t t é l é g r a p h e s f i x e d a n s u n g u i d e l e s q u e s t i o n s d e d é t a i l a y a n t t r a i t à l ' a d h é s i o n a u s e r v i c e d e s o r d r e s g r o u p é s e t a u x e x i g e n c e s à s a t i s f a i r e e n m a t i è r e d'informatique. C e g u i d e f a i t p a r t i e i n - t é g r a n t e d e s c o n v e n t i o n s q u e l ' e n t r e p r i s e c o n c l u t a v e c l e s a d h é r e n t s . E n t a n t q u ' i l n e p r é v o i t p a s d e r é g l e m e n t a t i o n s p é c i a l e , l e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e t l e s p r e s c r i p t i o n s d e d é t a i l y r e l a t i v e s s o n t a p p l i c a - b l e s . 3 b ' S L ' a d h é r e n t p e u t e n t o u t t e m p s d é n o n c e r p a r é c r i t s a p a r t i c i p a t i o n a u s y s t è m e . L ' E n t r e p r i s e d e s p o s t e s , t é l é p h o n e s e t t é l é g r a p h e s p e u t , p o u r d e j u s t e s m o t i f s , n o t a m m e n t l o r s q u e l e s c o n d i t i o n s d ' a d h é s i o n n e s o n t p a s o b - s e r v é e s , m e t t r e u n t e r m e à l a p a r t i c i p a t i o n d e l ' a d h é r e n t a p r è s l ' a v o i r d é - n o n c é e p a r é c r i t . A c o m p t e r d e l a d a t e d e d é n o n c i a t i o n , l ' a d h é r e n t n ' a p l u s l e d r o i t d e p a r t i c i p e r a u s e r v i c e d e s o r d r e s g r o u p é s . L e s a u t r e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e m e u r e n t e n c o r e e n v i g u e u r p e n d a n t t r o i s m o i s . A r t . 1 4 1 , l e r a l . A l ' e x c e p t i o n d e s j o u r n a u x e n a b o n n e m e n t d é s i g n é s à l ' a r t i c l e 6 4 , 2 e a l i - n é a , e t d e s e n v o i s s a n s a d r e s s e , t o u s l e s e n v o i s r e m i s à l a p o s t e d o i v e n t p o r - t e r u n e a d r e s s e c l a i r e e t p r é c i s e , l i b e l l é e e n c a r a c t è r e s l a t i n s . E n c e q u i c o n c e r n e l e s e n v o i s d e n o m b r e , l e s d i r e c t i v e s d e s P T T r e l a t i v e s à l a p r é s e n - t a t i o n d u t e x t e s o n t a p p l i c a b l e s . L a d i s p o s i t i o n d e l ' a d r e s s e a i n s i q u e d e s i n d i c a t i o n s e t d e s p a n n e a u x t r a n s p a r e n t s s e r v a n t à d e s f i n s p u b l i c i t a i r e s e s t r é g l é e d a n s l e s p r e s c r i p t i o n s d e d é t a i l . A r t . 1 4 4 , 2 e a l . 2 P o u r t o u t e d e m a n d e t r a n s m i s e p a r v o i e p o s t a l e à l ' o f f i c e d e d e s t i n a t i o n , l'expéditeur d o i t a c q u i t t e r u n e t a x e d e 2 f r a n c s , e t p o u r t o u t e d e m a n d e t r a n s m i s e p a r v o i e t é l é g r a p h i q u e , l a t a x e o r d i n a i r e d e s t é l é g r a m m e s , p l u s , l e c a s é c h é a n t , l a t a x e d e r e c h e r c h e s s e l o n l ' a r t i c l e 2 2 8 . L e s d e m a n d e s d e r e t r a i t e t d e m o d i f i c a t i o n d ' a d r e s s e p o u r d e s e n v o i s p o s t a u x e t d e s o r d r e s 9 9 6L o i s u r l e S e r v i c e d e s p o s t e s R O 1 9 8 6 c o n c e r n a n t l e s s e r v i c e s f i n a n c i e r s p o s t a u x , q u i n ' o n t p a s e n c o r e q u i t t é l ' o f f i - c e d e d é p ô t , s o n t e x e m p t e s d e t a x e . A r t . 1 8 0 , a l I b i s i b i s L e s t i m b r e s e t f o r m u l e s d ' a f f r a n c h i s s e m e n t v a l a b l e s u t i l i s é s p o u r a f f r a n - c h i r l e s e n v o i s p o s t a u x e t à d e s f i n s d e c o l l e c t i o n s o n t o b l i t é r é s p a r l'Entre- p r i s e d e s p o s t e s , t é l é p h o n e s e t t é l é g r a p h e s . C e l l e - c i p e u t , s u r d e m a n d e , a u - t o r i s e r d e s e x p é d i t e u r s d ' o b j e t s d e c o r r e s p o n d a n c e e n n o m b r e à o b l i t é r e r e u x - m ê m e s l e s t i m b r e s - p o s t e à l a m a c h i n e . A r t . 2 2 4 , 1 " a l . ' L ' E n t r e p r i s e d e s p o s t e s , t é l é p h o n e s e t t é l é g r a p h e s e s t d é g a g é e d e s a r e s - p o n s a b i l i t é s e l o n l ' a r t i c l e 5 4 d e l a l o i , s i e l l e p r o u v e q u e l e d o m m a g e e s t d û à u n e f a u t e d u l é s é o u q u ' i l d é c o u l e d e c i r c o n s t a n c e s i n é l u c t a b l e s , d o n t e l l e n e pouvait e m p ê c h e r l e s c o n s é q u e n c e s . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e l . j u i l l e t 1 9 8 6 . 7 m a i 1 9 8 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , E g l i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 0 7 4 6 9 9 7O r d o n n a n c e s u r l e s t é l é g r a p h e s M o d i f i c a t i o n d u 1 6 j u i n 1 9 8 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 3 1 a o û t 1 9 7 7 1 ) s u r l e s t é l é g r a p h e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 , l e t . f L e s s e r v i c e s t é l é g r a p h i q u e s p u b l i c s c o m p r e n n e n t : f . L e s e r v i c e T E L E T E X A r t . 4 d S e m i c e T E L E T E X 1 L e s e r v i c e TELETEX p e r m e t a u x a b o n n é s d ' é c h a n g e r s u r l e r é s e a u d e t r a n s m i s s i o n d e d o n n é e s T E L E P A C , d e s i n f o r m a t i o n s e n t r e d e s m é m o i r e s é l e c t r o n i q u e s à l a v i t e s s e d e 2 4 0 0 b i t s / s , s o u s f o r m e a l p h a n u m é r i q u e , s e l o n u n e p r o c é d u r e d ' e x p l o i t a t i o n u n i f o r m e . 2 L e s e r v i c e a v e c d e s a b o n n é s à l ' é t r a n g e r e t a v e c d e s a b o n n é s t é l e x e s t g a - r a n t i d a n s t o u t e l a m e s u r e d u p o s s i b l e . A r t . 4 7 i , 3 e a l . 3 L ' E n t r e p r i s e d e s P T T f i x e l e s t a x e s p o u r l e s s e r v i c e s s u p p l é m e n t a i r e s , t e l s q u e r a c c o r d e m e n t s c o l l e c t i f s e t d é c o m p t e s d e t a x e s d é t a i l l é s . C h a p i t r e 7 : S e r v i c e T E L E T E X A r t . 4 7 k C o n d i t i o n s d ' a b o n n e m e n t 1 L ' E n t r e p r i s e d e s P T T m e t à d i s p o s i t i o n , s o u s l e r é g i m e d e l ' a b o n n e m e n t , d e s r a c c o r d e m e n t s a u r é s e a u d e d o n n é e s T E L E P A C , y c o m p r i s l ' é q u i p e - m e n t i n f o r m a t i q u e d e r a c c o r d e m e n t . E l l e f i x e l e s p r o t o c o l e s d ' é c h a n g e , a i n - s i q u e l ' i n t e r f a c e c h e z l ' a b o n n é . n R S 7 8 4 . 1 0 2 9 9 8 1 9 8 6 - 5 2 5O r d o n n a n c e s u r l e s t é l é g r a p h e s R O 1 9 8 6 2 L e r e q u é r a n t d o i t s i g n e r u n e déclaration d ' a b o n n e m e n t , d a n s l a q u e l l e i l r e c o n n a î t q u e s e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s s o n t d é t e r m i n é s p a r l e s l o i s e t ordon- n a n c e s e n v i g u e u r . 3 L'Entreprise d e s P T T p e r ç o i t u n e t a x e d ' a b o n n e m e n t m e n s u e l l e p o u r l ' é t a b l i s s e m e n t e t l ' e n t r e t i e n d e s l i g n e s d e r a c c o r d e m e n t e n t r e l e c e n t r a l T E L E P A C e t l ' i m m e u b l e d a n s l e q u e l l e r a c c o r d e m e n t d o i t ê t r e i n s t a l l é , a i n s i q u e p o u r l a m i s e à d i s p o s i t i o n e t l ' e n t r e t i e n d e s é q u i p e m e n t s i n f o r m a - t i q u e s d e r a c c o r d e m e n t c h e z l ' a b o n n é . L e s f r a i s d ' i n s t a l l a t i o n e t d ' e n t r e t i e n d e s l i g n e s à l ' i n t é r i e u r d e l ' i m m e u b l e a i n s i q u e l e s f r a i s d ' i n s t a l l a t i o n d e l ' é q u i p e m e n t i n f o r m a t i q u e d e r a c c o r d e m e n t s o n t à l a c h a r g e d e l'abonné. 4 A u d e m e u r a n t , l e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s a u x r a c c o r d e m e n t s t é l é p h o n i q u e s d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 3 s e p t e m b r e 1 9 7 2 1 ) s u r l e s t é l é p h o n e s s o n t a p p l i c a - b l e s . A r t . 4 7 1 T a x e s 1 L a t a x e d ' a b o n n e m e n t m e n s u e l l e à u n r a c c o r d e m e n t T E L E T E X e s t d e 2 0 0 f r a n c s . 2 L e s t a x e s d e t r a f i c T E L E P A C s o n t a p p l i c a b l e s a u t r a f i c a v e c d e s a b o n n é s T E L E T E X e t l e s t a x e s d e c o m m u n i c a t i o n t é l e x l e s o n t a u t r a f i c a v e c d e s a b o n n é s t é l e x . 3 L ' E n t r e p r i s e d e s P T T f i x e l e s t a x e s p o u r l e s s e r v i c e s s u p p l é m e n t a i r e s , t e l s q u e r a c c o r d e m e n t s c o l l e c t i f s e t d é c o m p t e s d e t a x e s d é t a i l l é s . 4 L e s s û r e t é s e n g a r a n t i e d e s t a x e s , l a m i s e e n c o m p t e e t l a p e r c e p t i o n d e s t a x e s s o n t r é g l é e s p a r l e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s a u x r a c c o r d e m e n t s t é l é p h o - n i q u e s d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 3 s e p t e m b r e 1 9 7 2 1 ) s u r l e s t é l é p h o n e s . A r t . 4 7 m E q u i p e m e n t s terminaux L ' a b o n n é T E L E T E X n e p e u t u t i l i s e r q u e d e s é q u i p e m e n t s terminaux h o - m o l o g u é s t e c h n i q u e m e n t p a r l ' E n t r e p r i s e d e s P T T . L e D é p a r t e m e n t f é d é - r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e r è g l e l e s c o n d i t i o n s e t p r o c é d u r e s d'homologation. A r t . 4 7 n L i s t e d e s a b o n n é s L ' E n t r e p r i s e d e s P T T p u b l i e p é r i o d i q u e m e n t u n e l i s t e d e s a b o n n é s T E L E - T E X s u i s s e s . E l l e d é c i d e d e l a d i s p o s i t i o n e t d e l a f o r m e d e s i n s c r i p t i o n s e t r è g l e l a r e m i s e d e l a l i s t e . E l l e f i x e l e p r i x d e v e n t e d e l a l i s t e e t l a t a x e d u e p o u r l e s i n s c r i p t i o n s s u p p l é m e n t a i r e s . 1 ) R S 7 8 4 . 1 0 3 9 9 9O r d o n n a n c e s u r l e s t é l é g r a p h e s R O 1 9 8 6 A r t . 5 0 , titre'médian R e m b o u r s e m e n t d e t a x e s t é l e x T i t r e p r é c s d a n t l ' a r t i c l e 5 0 a C h a p i t r e 3 : A u t r e s s e r v i c e s t é l é g r a p h i q u e s C h a p i t r e s 4 e t 5 ( a r t . 5 0 b e t 5 0 c ) A b r o g é s I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e l . j u i l l e t 1 9 8 6 . 1 6 j u i n 1 9 8 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , E g l i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 0 7 7 5 1 0 0 0O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a P h a r m a c o p é e s u i s s e M o d i f i c a t i o n d u 1 6 j u i n 1 9 8 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 7 d é c e m b r e 1 9 8 4 1 ) c o n c e r n a n t l a P h a r m a c o p é e s u i s s e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 e r , l e t . a a . P h a r m a c o p é e e u r o p é e n n e , 2 e é d i t i o n , p a r t i e s I e t I I , f a s c i c u l e s 1 à 8 ( P h . E u r . I I ) , e t d e l a I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j u i l l e t 1 9 8 6 . 1 6 j u i n 1 9 8 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , E g l i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 0 7 6 8 R S 8 1 2 . 2 1 1 9 8 6 — 5 0 9 1 0 0 1O r d o n n a n c e g é n é r a l e c o n c e r n a n t l a l o i s u r l e b l é d u 1 6 j u i n 1 9 8 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 1 6 t e r , 4 3 e t 6 8 , t e l . a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 0 m a r s 1 9 5 9 1 ) s u r l e b l é , a r r ê t e : T i t r e p r e m i e r : B l é i n d i g è n e C h a p i t r e p r e m i e r : O r g a n i s a t i o n S e c t i o n 1 : C e n t r a l e s A r t i c l e p r e m i e r T â c h e s ' L e s c e n t r a l e s e x é c u t e n t l e s t â c h e s q u e l e u r i m p o s e n t l a l o i , l e s o r d o n - n a n c e s e t l e s i n s t r u c t i o n s d e l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s b l é s ( c i - a p r è s a d m i n i s t r a t i o n ) . E l l e s c o l l a b o r e n t t o u t p a r t i c u l i è r e m e n t à l a p r i s e e n c h a r g e d e b l é i n d i g è n e l o r s q u ' e l l e n e s ' e f f e c t u e p a s p a r l ' e n t r e m i s e d ' u n c e n t r e d e c o n d i t i o n n e m e n t , a i n s i q u ' a u p a i e m e n t d u b l é . 2 P o u r l e b l é , l e s c e n t r a l e s t i e n n e n t u n e c o m p t a b i l i t é c l a i r e , d i s t i n c t e d e l e u r s a u t r e s transactions c o m m e r c i a l e s . 3 E n o u t r e , l e s a r t i c l e s 3 9 4 e t s u i v a n t s d u c o d e d e s o b l i g a t i o n s 2 ) r e l a t i f s a u m a n d a t s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e a u x d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e s c e n t r a l e s e n t a n t q u e l a l o i s u r l e b l é e t s e s p r e s c r i p t i o n s d ' e x é c u t i o n n ' y d é r o g e n t p a s . L e u r r e s p o n s a b i l i t é e s t r é g i e p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e l a l o i f é d é r a l e s u r l a r e s p o n s a b i l i t é d e l a C o n f é d é r a t i o n , d e s m e m b r e s d e s e s a u t o r i t é s e t d e s e s f o n c t i o n n a i r e s ( l o i s u r l a r e s p o n s a b i l i t é ) 3 ) . A r t . 2 E n g a g e m e n t d e c o l l a b o r a t e u r s a u x i l i a i r e s L e s c e n t r a l e s p e u v e n t f a i r e a p p e l à d e s p e r s o n n e s e x p é r i m e n t é e s p o u r l a p r i s e e n c h a r g e d u b l é i n d i g è n e s e l o n l ' a r t i c l e 1 . E l l e s a s s u m e n t c e p e n d a n t l ' e n t i è r e r e s p o n s a b i l i t é d e l ' e x é c u t i o n . R S 9 1 6 . 1 1 1 . 0 1 R S 9 1 6 . 1 1 1 . 0 z � R S 2 2 0 R S 1 7 0 . 3 2 1 0 0 2 1 9 8 6 - 4 6 7O g é n . s u r l e b l é R O 1 9 8 6 A r t . 3 I n s t i t u t i o n , r a y o n d'activité I L ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t c o n f i e r l a g é r a n c e d e s c e n t r a l e s à d e s f é d é r a t i o n s d e s y n d i c a t s a g r i c o l e s , à m o i n s q u e l e s c a n t o n s n e s ' e n c h a r g e n t . 2 S i t e l e s t l e c a s , l e canton c r é e u n e c e n t r a l e c a n t o n a l e d o n t l e r a y o n d ' a c t i - v i t é c o u v r e t o u t s o n t e r r i t o i r e . 3 L e s f é d é r a t i o n s s o n t c o m p é t e n t e s s u r l a t o t a l i t é d e l e u r t e r r i t o i r e , à m o i n s q u e l e r a y o n q u i l e u r e s t a t t r i b u é n ' e m p i è t e s u r d ' a u t r e s c a n t o n s o ù l a c e n t r a l e e s t g é r é e p a r l e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s . L e s f é d é r a t i o n s d é l i m i t e n t l e u r s z o n e s d'activité d ' u n c o m m u n a c c o r d . S i e l l e s n e p a r v i e n n e n t p a s à s ' e n t e n d r e , l ' a d m i n i s t r a t i o n t r a n c h e . A r t . 4 S u r v e i l l a n c e L ' a d m i n i s t r a t i o n s u r v e i l l e l e s c e n t r a l e s . A r t . 5 I n d e m n i t é s ' L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e ( c i - a p r è s l e d é p a r t e m e n t ) f i x e l e s i n d e m n i t é s a l l o u é e s a u x c e n t r a l e s . 2 C e s i n d e m n i t é s c o u v r e n t t o u t e s l e s d é p e n s e s r e l a t i v e s a u x p r i s e s e n c h a r g e d e b l é e t a u x v e r s e m e n t s a i n s i q u e l e s f r a i s d e p o r t , d e t é l é p h o n e e t l e s a u t r e s d é p e n s e s . L ' a d m i n i s t r a t i o n m e t g r a t u i t e m e n t à l a d i s p o s i t i o n d e s c e n t r a l e s d e s f o r m u l e s o f f i c i e l l e s ; l e s c e n t r a l e s q u i e n t e n d e n t u t i l i s e r l e u r s p r o p r e s f o r m u l e s , r e c o n n u e s p a r l ' a d m i n i s t r a t i o n , e n s u p p o r t e n t l e s f r a i s . L e s c e n t r a l e s p r é l è v e n t s u r l e s i n d e m n i t é s q u i l e u r s o n t a l l o u é e s p a r l ' a d m i n i s t r a t i o n l e s m o n t a n t s n é c e s s a i r e s à l a r é m u n é r a t i o n d e l e u r s c o l l a - b o r a t e u r s a u x i l i a i r e s . L ' a d m i n i s t r a t i o n é t a b l i t l e d é c o m p t e p o u r c h a q u e c e n t r a l e a p r è s l a p é r i o - d e d e s l i v r a i s o n s . 5 S i u n e c e n t r a l e p r o u v e q u e l e s i n d e m n i t é s n e c o u v r e n t p a s l a t o t a l i t é d e s e s f r a i s , l ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t l u i a l l o u e r u n e i n d e m n i t é s u p p l é m e n t a i r e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d u m o n t a n t n o n c o u v e r t . S e c t i o n 2 : C o m m i s s a i r e s - a c h e t e u r s ( T a x a t e u r s ) A r t . 6 N o m i n a t i o n e t o b l i g a t i o n s ' S u r proposition d e s c e n t r a l e s , l ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e e n q u a l i t é d e c o m m i s s a i r e s - a c h e t e u r s d e s p e r s o n n e s d e c o n f i a n c e i n d é p e n d a n t e s e t e x p é - r i m e n t é e s . E l l e s o n t p o u r a t t r i b u t i o n d e : a . D é c i d e r , s o u s r é s e r v e d e r e c o u r s à l ' a d m i n i s t r a t i o n , s i l e b l é d o n t l a l i v r a i s o n e s t p r o p o s é e d o i t ê t r e a c c e p t é o u r e f u s é ; b . V é r i f i e r l e b l é a v a n t l a p r i s e e n c h a r g e , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s 1 0 0 3O g é n . s u r l e b l é R O 1 9 8 6 l é g a l e s e t a u x i n s t r u c t i o n s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l e t a x e r o b j e c t i v e - m e n t ; c . E t a b l i r l e p o i d s d u b l é p r i s e n c h a r g e e t s u r v e i l l e r l e c h a r g e m e n t e t l ' e x p é d i t i o n . 2 A u c u n e m p l o y é n i m e m b r e d ' u n s y n d i c a t a g r i c o l e n i a u c u n f o n c t i o n n a i r e c o m m u n a l n e p e u t o p é r e r e n q u a l i t é d e c o m m i s s a i r e - a c h e t e u r p o u r l e s l i v r a i s o n s d e b l é f a i t e s p a r l e s m e m b r e s d u s y n d i c a t o u p a r d e s h a b i t a n t s d e l a c o m m u n e . L e s p e r s o n n e s q u i s o n t p r o p r i é t a i r e s , s o c i é t a i r e s o u e m p l o y é e s d ' u n e e n t r e p r i s e p r i v é e n e p e u v e n t n o n p l u s t a x e r l e b l é l i v r é p a r l e s c l i e n t s d e l a d i t e e n t r e p r i s e . 3 E n o u t r e , l e s a r t i c l e s 3 9 4 e t s u i v a n t s d u c o d e d e s o b l i g a t i o n s ' ) r e l a t i f s a u m a n d a t s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e a u x d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e s c o m m i s - s a i r e s - a c h e t e u r s , e n t a n t q u e l a l o i s u r l e b l é e t s e s p r e s c r i p t i o n s d ' e x é c u t i o n n ' y d é r o g e n t p a s . L a r e s p o n s a b i l i t é d e s c o m m i s s a i r e s - a c h e t e u r s e s t r é g i e p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e l a l o i s u r l a r e s p o n s a b i l i t é 2 ) . A r t . 7 I n d e m n i t é s L ' a d m i n i s t r a t i o n v e r s e a u x c o m m i s s a i r e s - a c h e t e u r s u n e i n d e m n i t é j o u r n a - l i è r e e t l e s d é d o m m a g e d e l e u r s f r a i s d e v o y a g e c o n f o r m é m e n t a u x p r e s - c r i p t i o n s e t a u t a r i f a p p l i c a b l e s a u x e x p e r t s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e ( o r d o n n a n c e d u 1 O 7 o c t . 1 9 7 3 3 ) s u r l e s i n d e m n i t é s v e r s é e s a u x m e m b r e s d e s c o m m i s s i o n s , a u x e x p e r t s e t a u x p e r s o n n e s c h a r g é e s d ' a s s u r e r u n a u t r e m a n d a t ) . C h a p i t r e 2 : P r i s e e n c h a r g e S e c t i o n 1 : M o d e d e l i v r a i s o n p a r l e s c e n t r a l e s A r t . 8 ' L ' a d m i n i s t r a t i o n p r e n d e n c h a r g e l e b l é i n d i g è n e d e s p r o d u c t e u r s , e n v r a c o u e n s a c s , p a r l ' e n t r e m i s e d e s c e n t r a l e s . 2 L e p r o d u c t e u r q u i e n t e n d l i v r e r s o n b l é à l a C o n f é d é r a t i o n p a r l ' e n t r e m i s e d ' u n e c e n t r a l e d o i t s ' a d r e s s e r à c e l l e d e s s e r v a n t l a r é g i o n d a n s l a q u e l l e i l e s t d o m i c i l i é . S e c t i o n 2 : M o d e d e l i v r a i s o n p a r l e s c e n t r e s d e c o n d i t i o n n e m e n t A r t . 9 D é f i n i t i o n I P a r c e n t r e s d e c o n d i t i o n n e m e n t o n e n t e n d l e s e n t r e p r i s e s q u i , p o u r l e I ) R S 2 2 0 2 ) R S 1 7 0 . 3 2 3 ) R S 1 7 2 . 3 2 1 0 0 4O g é n . s u r l e b l é R O 1 9 8 6 c o m p t e e t a u x f r a i s d e s p r o d u c t e u r s , t r a i t e n t , e n t r e p o s e n t e t l i v r e n t à l a C o n f é d é r a t i o n l e b l é i n d i g è n e p a r l o t s ( c e n t r e s i n d i v i d u e l s ) o u c o l l e c t i v e - m e n t p a r e s p è c e e t c l a s s e s d e p r i x s é p a r é e s ( c e n t r e s c o l l e c t e u r s ) . 2 L e s c e n t r e s q u i s e b o r n e n t à conditionner l e b l é i n d i g è n e p o u r l e c o m p t e e t a u x f r a i s d e s p r o d u c t e u r s n e s o n t p a s r e c o n n u s c o m m e c e n t r e s d e c o n d i - t i o n n e m e n t . I l s n e s o n t p a s a u t o r i s é s à t r a i t e r l e b l é c o l l e c t i v e m e n t . A r t . 1 0 A u t o r i s a t i o n d ' e x p l o i t e r u n c e n t r e d e c o n d i t i o n n e m e n t ' U n c e n t r e d e c o n d i t i o n n e m e n t n e p e u t ê t r e e x p l o i t é q u e p a r l e t i t u l a i r e d ' u n e a u t o r i s a t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n . U n e a u t o r i s a t i o n e s t é g a l e m e n t r e q u i s e p o u r l ' o u v e r t u r e d e s u c c u r s a l e s , l ' a g r a n d i s s e m e n t d e c e n t r e s d e c o n d i t i o n n e m e n t e x i s t a n t s e t l a t r a n s f o r m a t i o n d e c e n t r e s i n d i v i d u e l s e n c e n t r e s c o l l e c t e u r s . 2 L ' a u t o r i s a t i o n n ' e s t d é l i v r é e q u ' à d e s e n t r e p r i s e s d i s p o s a n t , p o u r r e m p l i r l e u r s o b l i g a t i o n s ( a r t . 9 ) , d e l o c a u x appropriés e t d ' é q u i p e m e n t s t e l s q u e b a l a n c e s , i n s t r u m e n t s d e t a x a t i o n e t i n s t a l l a t i o n s d e s t i n é e s a u n e t t o y a g e e t a u s é c h a g e . L e c e n t r e d e conditionnement d o i t p o u v o i r e x p é d i e r l e b l é e n v r a c p a r c h e m i n d e f e r . L e s f r a i s d e t r a n s p o r t j u s q u ' a u l i e u d e c h a r g e m e n t s o n t à s a c h a r g e . ' L e c e n t r e d e c o n d i t i o n n e m e n t d o i t d e s s e r v i r u n r a y o n s u f f i s a n t p a r r a p - p o r t a u x e m b l a v u r e s d e l a r é g i o n . L e s i n t é r ê t s d e s c e n t r e s d e c o n d i t i o n n e - m e n t e x i s t a n t s d o i v e n t ê t r e p r i s e n c o n s i d é r a t i o n d e m a n i è r e é q u i t a b l e . A u b e s o i n , l ' a d m i n i s t r a t i o n l i m i t e l a p r i s e e n c h a r g e à u n e c e r t a i n e q u a n t i t é o u e s p è c e d é t e r m i n é e . L o r s q u ' e l l e d é c i d e d e l i m i t e r l e s q u a n t i t é s p r i s e s e n c h a r g e , e l l e c o n s u l t e a u p r é a l a b l e l e s c a n t o n s c o n c e r n é s . 4 L e s d e m a n d e s d ' a u t o r i s a t i o n e t t o u t e s l e s d e m a n d e s d e p e r m i s d ' a g r a n d i r d o i v e n t ê t r e p r é s e n t é e s p a r é c r i t à l ' a d m i n i s t r a t i o n . E l l e s d o i v e n t ê t r e a c c o m p a g n é e s d ' u n p r o j e t d o n n a n t t o u t e s l e s i n d i c a t i o n s n é c e s s a i r e s s u r l e s bâtiments e t i n s t a l l a t i o n s . ' L ' a d m i n i s t r a t i o n d o i t p r e n d r e l ' a v i s d e s c e n t r e s d e c o n d i t i o n n e m e n t a v o i - s i n a n t s , s a u f p o u r l e s t r a n s f o r m a t i o n s . 6 L e s p l a n s d ' e x é c u t i o n d o i v e n t ê t r e s o u m i s à l ' a d m i n i s t r a t i o n a v a n t l ' a d j u - d i c a t i o n d e s t r a v a u x d e c o n s t r u c t i o n e t l a c o m m a n d e d e s i n s t a l l a t i o n s . ' L ' a u t o r i s a t i o n p r e s c r i t l e l i e u d ' i m p l a n t a t i o n e t s i l e c e n t r e d e c o n d i t i o n - n e m e n t traite, e n t r e p o s e e t l i v r e l e b l é à l a C o n f é d é r a t i o n p a r l o t s o u c o l l e c t i v e m e n t . 8 L ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t r é e x a m i n e r e n t o u t t e m p s l e r a y o n d ' a c t i v i t é d e s c e n t r e s d e c o n d i t i o n n e m e n t e t o r d o n n e r a u b e s o i n l e s m e s u r e s é n u m é r é e s a u 3 e a l i n é a . 9 L ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t r é v o q u e r l ' a u t o r i s a t i o n d ' e x p l o i t e r s i l e s c o n d i t i o n s d u 2 e a l i n é a n e s o n t p l u s r e m p l i e s , s i l e c e n t r e d e c o n d i t i o n n e m e n t a v i o l é 1 0 0 5O g é n . s u r l e b l é R O 1 9 8 6 g r a v e m e n t l e s p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s o u e n c o r e n e r e s p e c t e p a s l e s c h a r g e s q u i l u i o n t é t é i m p o s é e s . D e p l u s , s i l ' e n t r e p o s a g e n ' e s t p a s c o n f o r m e , l ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t e n t o u t t e m p s r e t i r e r l a m a r c h a n d i s e . A r t . 1 1 O b l i g a t i o n s d e s c e n t r e s d e c o n d i t i o n n e m e n t L e s c e n t r e s d e conditionnement d o i v e n t : a . N o m m e r u n g é r a n t r e s p o n s a b l e e t c o m m u n i q u e r s o n n o m à l ' a d m i n i s - t r a t i o n ; b . E n t r e p o s e r d a n s l e u r s l o c a u x l e b l é q u i v i e n t d ' ê t r e l i v r é , s a n s l e m ê - l e r a u x a u t r e s r é s e r v e s d e c é r é a l e s , d e f a ç o n f a c i l e m e n t c o n t r ô l a b l e . I l l e u r e s t i n t e r d i t d e d i s p o s e r d u b l é ; c . E t a b l i r , s i t ô t a p r è s a v o i r t r a i t é l e b l é d e s t i n é à ê t r e l i v r é , u n e l i s t e indiquant, p o u r c h a q u e producteur, l e p o i d s , l ' e s p è c e , l a v a r i é t é e t l a c l a s s e d e p r i x d u b l é ; d . A s s u r e r l e b l é c o n v e n a b l e m e n t a u m o i n s c o n t r e l e s d é g â t s c a u s é s p a r l e f e u e t p a r l ' e a u , j u s q u ' a u m o m e n t o ù i l e s t l i v r é ; e . F o u r n i r , à l a d e m a n d e d e l ' a d m i n i s t r a t i o n , l e s d o n n é e s s t a t i s t i q u e s q u i s o n t n é c e s s a i r e s à l ' o r i e n t a t i o n d e l a p r o d u c t i o n e t à l ' é v a l u a t i o n d e l a q u a l i t é d u b l é p a n i f i a b l e . 2 L ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t e x i g e r d ' u n c e n t r e d e conditionnement q u ' i l f o u r n i s - s e u n e s û r e t é d ' u n m o n t a n t a d é q u a t . 3 L e d é p a r t e m e n t p e u t s u b o r d o n n e r l ' e x p l o i t a t i o n d ' u n c e n t r e d e c o n d i t i o n - n e m e n t à d ' a u t r e s c h a r g e s . A r t . 1 2 C e n t r e s c o l l e c t e u r s ' L e s c e n t r e s c o l l e c t e u r s d o i v e n t e n t r e p o s e r l e b l é l i v r é p a r l e s p r o d u c t e u r s s é p a r é m e n t p a r e s p è c e e t c l a s s e s d e p r i x . 2 L ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t a c c o r d e r d e s g a r a n t i e s d e s t o c k a g e a u x c e n t r e s c o l - l e c t e u r s q u i d i s p o s e n t d e l o c a u x e t d ' i n s t a l l a t i o n s a p p r o p r i é e s e t q u i g a r a n - t i s s e n t u n e n t r e p o s a g e c o n f o r m e . 3 L e b l é l i v r é e s t e n p r i n c i p e t a x é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s r é g l a n t l a p r i s e e n c h a r g e p a r l'entremise d ' u n e c e n t r a l e . 4 P o u r l e b l é , l e s c e n t r e s t i e n d r o n t u n e comptabilité c l a i r e , d i s t i n c t e d e l e u r s a u t r e s transactions c o m m e r c i a l e s . L e s m o u v e m e n t s d e f o n d s d o i v e n t s ' o p é - r e r s u r u n c o m p t e e n b a n q u e o u u n c o m p t e d e c h è q u e s p o s t a u x s p é c i a l . L e c o m p t e d ' e x p l o i t a t i o n a i n s i q u e l e c o m p t e d e p e r t e s e t p r o f i t s d e s c e n t r e s d e c o n d i t i o n n e m e n t q u i n ' o n t p a s é t é c o n s t i t u é s e n s o c i é t é c o o p é r a t i v e s e r o n t r é v i s é s p a r u n e s o c i é t é f i d u c i a i r e a g r é é e p a r l ' a d m i n i s t r a t i o n . L e s p r o d u c - t e u r s q u i o n t l i v r é d u b l é a u c e n t r e o n t l e d r o i t d ' e x a m i n e r s o n c o m p t e d ' e x p l o i t a t i o n a i n s i q u e s o n c o m p t e d e p e r t e s e t p r o f i t s . 5 L e s c e n t r e s c o l l e c t e u r s d o i v e n t s e d o t e r d ' u n r è g l e m e n t d ' e x p l o i t a t i o n p o r - 1 0 0 6O g é n . s u r l e b l é R O 1 9 8 6 t a n t s u r l a r é c e p t i o n d u b l é , l a p r o c é d u r e e n c a s d e c o n t e s t a t i o n , l e n e t t o y a - g e , l e s é c h a g e , l e m a g a s i n a g e e t l a l i v r a i s o n d u b l é , l ' é t a b l i s s e m e n t d e s t a r i f s , l e d é c o m p t e a v e c l e s p r o d u c t e u r s , e t c . ; i l s l e soumettront à l ' a p p r o - b a t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l e r e m e t t r o n t a u x p r o d u c t e u r s . 6 L ' a d m i n i s t r a t i o n é d i c t e d e s i n s t r u c t i o n s p o u r l ' e x p l o i t a t i o n d e s c e n t r e s c o l l e c t e u r s , e n p a r t i c u l i e r q u a n t à l a t a x a t i o n e t a u p a i e m e n t d u b l é l i v r é . A r t . 1 3 C e n t r e s i n d i v i d u e l s ' L e s c e n t r e s i n d i v i d u e l s p e u v e n t , e n t a n t q u ' i l s d i s p o s e n t d e s i n s t a l l a t i o n s n é c e s s a i r e s , c o n d i t i o n n e r e t e n t r e p o s e r l e b l é a u m ê m e t i t r e q u ' u n c e n t r e c o l l e c t e u r . s P o u r t a x e r l e b l é l o r s d e l a r e m i s e à l a C o n f é d é r a t i o n , o n s e f o n d e r a s u r l e s é c h a n t i l l o n s m o y e n s p r é l e v é s s u r c h a q u e l o t l o r s d e l a l i v r a i s o n . 3 L e s c e n t r a l e s s e c h a r g e n t d u p a i e m e n t a u x p r o d u c t e u r s . L ' a d m i n i s t r a t i o n e t l e s c e n t r e s i n d i v i d u e l s p e u v e n t c o n v e n i r q u e c e u x - c i e n t r e p o s e r o n t l e b l é p r i s e n c h a r g e p a r l a C o n f é d é r a t i o n m o y e n n a n t u n e i n d e m n i t é é q u i t a b l e j u s q u ' à c e q u e l ' a d m i n i s t r a t i o n d e m a n d e à e n d i s p o s e r . D a n s c e c a s , l e s c e n t r e s d e conditionnement s o n t a s s i m i l é s à d e s e n t r e p ô t s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 6 1 , 4 e a l i n é a . L ' a d m i n i s t r a t i o n é d i c t e d e s i n s t r u c t i o n s p o u r l ' e x p l o i t a t i o n d e c e n t r e s i n d i v i d u e l s , e n p a r t i c u l i e r q u a n t à l a taxation d u b l é l i v r é . S e c t i o n 3 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s s u r l a p r i s e e n c h a r g e A r t . 1 4 E p o q u e d e l a p r i s e e n c h a r g e I L ' a d m i n i s t r a t i o n p r e n d l i v r a i s o n d u b l é i n d i g è n e c o m m e s u i t : a . D è s l e d é b u t d e l a m o i s s o n e t j u s q u ' a u 2 0 d é c e m b r e , d e c e l u i d e s p r o d u c t e u r s i n d i v i d u e l s , p a r l ' e n t r e m i s e d e s c e n t r a l e s , e t d e c e l u i d e s c e n t r e s d e c o n d i t i o n n e m e n t ; b . D u 2 1 d é c e m b r e ' a u 3 0 j u i n , d u b l é p a n i f i a b l e p r o v e n a n t d e c e n t r e s c o l l e c t e u r s a u b é n é f i c e d e g a r a n t i e s d e s t o c k a g e , e t d e s e x c é d e n t s d e s e m e n c e s . 2 L ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t é g a l e m e n t s u s p e n d r e a u b e s o i n l e s l i v r a i s o n s o u l e s a u t o r i s e r s e u l e m e n t d u r a n t c e r t a i n s j o u r s d e l a s e m a i n e , o u l i m i t e r l e s q u a n t i t é s q u i p e u v e n t ê t r e l i v r é e s q u o t i d i e n n e m e n t . 3 A f i n d e p e r m e t t r e u n e a t t r i b u t i o n a d é q u a t e e t é c o n o m i q u e d e b l é i n d i g è n e a u x m o u l i n s d e c o m m e r c e , l ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t p r e s c r i r e a u x c e n t r e s d e c o n d i t i o n n e m e n t , p o u r l e s l i v r a i s o n s a n n o n c é e s , l ' e s p è c e e t l a c l a s s e d e p r i x , o u l e u r c o m m a n d e r e n t o u t t e m p s l a m a r c h a n d i s e n é c e s s a i r e e n p r é c i - sant l a q u a n t i t é , l ' e s p è c e d e b l é e t l a c l a s s e d e p r i x . L e d r o i t d e r e t i r e r d e l a 1 0 0 7O g é n . s u r l e b l é R O 1 9 8 6 m a r c h a n d i s e e s t a p p l i c a b l e p a r a n a l o g i e a u x b é n é f i c i a i r e s d e c o n v e n t i o n s d ' e n t r e p o s a g e . ' C e l u i q u i l i v r e e n r e t a r d n ' a p a s d r o i t à u n s u p p l é m e n t ( a r t . 1 8 ) p l u s é l e v é q u e l e s u p p l é m e n t p r é v u p o u r l e s l i v r a i s o n s e f f e c t u é e s d a n s l e s d é l a i s . A r t . 1 5 E x c l u s i o n d e l a p r i s e e n c h a r g e ' L ' a d m i n i s t r a t i o n n ' a c h è t e p a s , p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e : a . L e s m é l a n g e s d ' e s p è c e s d e b l é a u t r e s q u e d e f r o m e n t e t d e s e i g l e ; b . L e b l é p a n i f i a b l e c o n t e n a n t , e n p o i d s , p l u s d e 5 p o u r c e n t d e c h a r g e ( g r a i n s b r i s é s , c é r é a l e s f o u r r a g è r e s e t c o r p s é t r a n g e r s , t e l s q u e t e r r e , g r a i n e s d e m a u v a i s e s h e r b e s , b a l l e , f r a g m e n t s d e t i g e s ) ; l a p r o p o r t i o n d e c o r p s é t r a n g e r s n e d o i t p a s e x c é d e r 3 p o u r c e n t ; c . L'épeautre d é c o r t i q u é e t l ' é p e a u t r e c o n t e n a n t , e n p o i d s , a u t o t a l p l u s d e 5 p o u r c e n t d e f r o m e n t e t ( o u ) d e s e i g l e ; d . L e b l é p a n i f i a b l e c o n t e n a n t , e n p o i d s , p l u s d e 0 , 1 p o u r c e n t d ' e r g o t ; e . L e b l é p a n i f i a b l e g e r m é ( a r t . 2 0 ) ; f . L e b l é m o u c h e t é , d é s i n f e c t é , é c h a u f f é , m o i s i , c o n t e n a n t d e s g r a i n s d é n a t u r é s , o u q u i , p o u r d ' a u t r e s r a i s o n s , n ' e s t p a s p a n i f i a b l e ; g . L e f r o m e n t d o n t l e p o i d s e s t i n f é r i e u r à 7 3 k g p a r h e c t o l i t r e , l e s e i g l e d o n t l e p o i d s e s t i n f é r i e u r à 6 9 k g p a r h e c t o l i t r e , l e m é t e i l d o n t l e p o i d s e s t i n f é r i e u r à 7 1 k g p a r h e c t o l i t r e , e t l ' é p e a u t r e d o n t l e p o i d s e s t i n f é r i e u r à 3 6 k g p a r h e c t o l i t r e ; h . L e s v a r i é t é s d e b l é p a n i f i a b l e i m p r o p r e s à l a p a n i f i c a t i o n o u l e s m é l a n - g e s c o n t e n a n t d e s v a r i é t é s i m p r o p r e s à l a p a n i f i c a t i o n . 2 L ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t e n o u t r e r e f u s e r d e s v a r i é t é s d e f r o m e n t p r o p r e s à l a p a n i f i c a t i o n q u i n e f i g u r e n t p a s s u r l a l i s t e o f f i c i e l l e d e s v a r i é t é s s i e l l e s n ' a t t e i g n e n t p a s l a t e n e u r d e 9 p o u r c e n t d e p r o t é i n e s b r u t e s e t l a valeur m i n i m a l e d e 2 0 l o r s d u t e s t Z é l é n y ; c h a q u e v a r i é t é f i g u r a n t d a n s l e s m é l a n - g e s d o i t s a t i s f a i r e à c e s c r i t è r e s . L a t e n e u r e n p r o t é i n e s e t l e t e s t Z é l é n y s o n t d é t e r m i n é s d ' a p r è s l a m é t h o d e a p p l i q u é e p a r l ' A s s o c i a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e c h i m i e c é r é a l i è r e ( I C C ) . 3 E n o u t r e , l ' a d m i n i s t r a t i o n n e p r e n d p a s e n c h a r g e l e Triticale ( c r o i s e m e n t d e f r o m e n t e t d e s e i g l e ) , b i e n q u ' i l s o i t c o n s i d é r é c o m m e u n b l é p a n i f i a b l e , s ' i l e s t i m p o r t é e n v u e d e s a m i s e e n o e u v r e p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e o u v e n d u à d e s m o u l i n s d e c o m m e r c e . ° E n o u t r e , l ' a d m i n i s t r a t i o n n e p r e n d p a s e n c h a r g e l e b l é p r o p r e à l a m o u - t u r e e t g e r m é l o r s q u ' i l a é t é c u l t i v é d a n s l a z o n e l i m i t r o p h e é t r a n g è r e p a r u n p r o d u c t e u r d o m i c i l i é d a n s l a z o n e l i m i t r o p h e s u i s s e q u i n ' e s t p a s l u i - m ê m e a g r i c u l t e u r , e t q u e c e b l é e s t i m p o r t é e n f r a n c h i s e d e d o u a n e e n v e r t u d e s p r e s c r i p t i o n s d o u a n i è r e s r e l a t i v e s a u . t r a f i c r u r a l d e f r o n t i è r e . E s t c o n s i d é r é c o m m e a g r i c u l t e u r c e l u i q u i g è r e u n e e x p l o i t a t i o n a g r i c o l e d a n s l a z o n e l i m i t r o p h e s u i s s e e t c u l t i v e d u b l é d a n s l a z o n e l i m i t r o p h e é t r a n g è r e p a r t r a d i t i o n o u s e l o n l e s u s a g e s l o c a u x o u p o u r c o m p l é t e r s o n e x p l o i - t a t i o n . 1 0 0 8O g é n . s u r l e b l é R O 1 9 8 6 A r t . 1 6 F r o m e n t : D é c l a r a t i o n d e v a r i é t é ' L e p r o d u c t e u r q u i l i v r e d u f r o m e n t d o i t e n d é c l a r e r l a v a r i é t é o u l e m é l a n g e d e v a r i é t é s . 2 E n c a s d e d o u t e s u r l a v a r i é t é o u l e m é l a n g e d e v a r i é t é s , l e c o m m i s s a i r e - a c h e t e u r o u l e g é r a n t d u c e n t r e d e conditionnement e n v o i e l ' é c h a n t i l l o n m o y e n p r é l e v é s u r l e l o t d e f r o m e n t à l ' a d m i n i s t r a t i o n q u i d é t e r m i n e d e q u e l l e v a r i é t é o u m é l a n g e d e v a r i é t é s i l s ' a g i t . 3 L ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t e n t o u t t e m p s e x i g e r d e s c e n t r a l e s e t d e s c e n t r e s d e conditionnement q u ' i l s l u i e n v o i e n t d e s é c h a n t i l l o n s m o y e n s d e l o t s d e f r o m e n t a f i n d ' e n c o n t r ô l e r l e s v a r i é t é s . ' L e p r o d u c t e u r q u i n e f o u r n i t p a s d e d é c l a r a t i o n d e v a r i é t é o u e n f o u r n i t u n e i n e x a c t e , s u p p o r t e l e s f r a i s d ' a n a l y s e . E n c a s d e d é c l a r a t i o n i n e x a c t e , i l r é p o n d é g a l e m e n t d e l a m o i n s - v a l u e c o n s é c u t i v e d e s l o t s d e f r o m e n t a u x - q u e l s s o n b l é a é t é m é l a n g é . A r t . 1 7 S u p p l é m e n t s d e p r i x e t r é f a c t i o n s p a r r a p p o r t a u x p r i x d ' a c h a t ' L e département f i x e l e s p o i d s d e b a s e à l ' h e c t o l i t r e q u e d o i t a t t e i n d r e l e b l é i n d i g è n e p o u r ê t r e p r i s e n c h a r g e a u x p r i x a r r ê t é s p a r l e C o n s e i l f é d é r a l . 2 I l p e u t é g a l e m e n t é t a b l i r l e s t e n e u r s d e b a s e e n p r o t é i n e s q u e d o i t a v o i r l e b l é i n d i g è n e p o u r ê t r e p r i s e n c h a r g e a u x p r i x a r r ê t é s p a r l e C o n s e i l f é d é r a l . 3 I l p e u t e n o u t r e a c c o r d e r d e s s u p p l é m e n t s p o u r d e s p o i d s à l ' h e c t o l i t r e p l u s é l e v é s o u p o u r d ' a u t r e s p l u s - v a l u e s , t e l l e s q u ' u n e t e n e u r e n p r o t é i n e s p l u s é l e v é e ; i l f i x e l e s r é f a c t i o n s p o u r d e s p o i d s à l ' h e c t o l i t r e p l u s b a s o u p o u r d ' a u t r e s m o i n s - v a l u e s , t e l l e s q u ' u n e t e n e u r e n p r o t é i n e s p l u s b a s s e , l ' i n s u f f i s a n c e d u t e m p s d e c h u t e , l a p r é s e n c e d e g r a i n s g e r m é s , l a c h a r g e , l a t e n e u r e n e a u , e t c . L e s s u p p l é m e n t s e t r é f a c t i o n s n e d o i v e n t p a s e x c é d e r 1 0 p o u r c e n t d u p r i x d ' a c h a t p a r c r i t è r e d e q u a l i t é . L e s r é f a c t i o n s p o u r h u m i d i t é s o n t r é s e r v é e s . A r t . 1 8 S u p p l é m e n t s p o u r l i v r a i s o n s t a r d i v e s ' L e s l i v r a i s o n s i n t e r v e n a n t a p r è s l e m o i s d ' a o û t b é n é f i c i e n t , q u e l l e q u e s o i t l a q u a l i t é , d e s u p p l é m e n t s s u i v a n t l e p o i d s . C e s s u p p l é m e n t s s o n t f i x é s p a r l e département e t n e d o i v e n t p a s e x c é d e r 1 0 p o u r c e n t d u p r i x d ' a c h a t . 2 L o r s q u e l ' a d m i n i s t r a t i o n a c o n c l u u n e c o n v e n t i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 3 . 3 e a l i n é a , l e s s u p p l é m e n t s n e s o n t a l l o u é s q u e j u s q u ' à l a p r i s e e n c h a r g e p a r l a C o n f é d é r a t i o n . 3 L e s s u p p l é m e n t s p r é v u s p a r l e p r é s e n t a r t i c l e f o n t p a r t i e i n t é g r a n t e d u p r i x d e r e v i e n t p o u r l a C o n f é d é r a t i o n s e l o n l ' a r t i c l e 2 1 , a l i n é a 4 b i s , d e l a l o i s u r l e b l é . 1 0 0 9O g é n . s u r l e b l é R O 1 9 8 6 A r t . 1 9 Paiement d u b l é ' L e s s o m m e s d u e s p o u r l e b l é i n d i g è n e p r i s e n c h a r g e d o i v e n t ê t r e p a y é e s i n t é g r a l e m e n t a u x p r o d u c t e u r s o u a u x d e s t i n a t a i r e s d é s i g n é s p a r e u x . T o u - t e f o i s , l e s f r a i s r é s u l t a n t d e l a p r i s e e n c h a r g e d u b l é p a n i f i a b l e p e u v e n t ê t r e d é d u i t s . L e s c r é a n c e s p r i v é e s n e p e u v e n t ê t r e c o m p e n s é e s q u ' a v e c l ' a s s e n t i - m e n t d u p r o d u c t e u r . 2 L e département d é f i n i t l e s m o d a l i t é s d e p a i e m e n t . C h a p i t r e 3 : B l é g e r m é A r t . 2 0 D é f i n i t i o n L e b l é g e r m é e s t d u b l é q u i , s e l o n l a m é t h o d e v i s u e l l e , p r é s e n t e e n p o i d s p l u s d e 4 p o u r c e n t d e g r a i n s g e r m é s o u q u i , d ' a p r è s l a m é t h o d e d u t e m p s d e c h u t e , n ' a t t e i n t p a s l e s v a l e u r s m i n i m a l e s f i x é e s p a r l e d é p a r t e m e n t . L a d é t e r m i n a t i o n d e s t e m p s d e c h u t e s'établit c o n f o r m é m e n t à l a m é t h o d e a p p l i q u é e p a r l ' I C C . A r t . 2 1 P r i s e e n c h a r g e L ' a d m i n i s t r a t i o n p r e n d e n c h a r g e l e b l é g e r m é p o u r l e c o m m e r c i a l i s e r c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 2 . L a d é f i n i t i o n d u b l é i n d i g è n e , q u i f i g u r e à l ' a r - t i c l e p r e m i e r d e l a l o i s u r l e b l é , e s t a p p l i c a b l e p a r a n a l o g i e . 2 L ' a d m i n i s t r a t i o n n e p r e n d p a s e n c h a r g e , l e s b l é s q u i p r é s e n t e n t l ' u n d e s d é f a u t s m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 1 5 , l e t a l i n é a , l e t t r e s b , d e t f d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . L e s c e n t r e s d e c o n d i t i o n n e m e n t s o n t t e n u s d e s t o c k e r e t d e c o n d i t i o n n e r p a r s o r t e e t c l a s s e s d e p r i x l e b l é p a n i f i a b l e g e r m é q u i l e u r e s t l i v r é . ' L e s p r i x d ' a c h a t f i x é s p a r l e C o n s e i l f é d é r a l s ' e n t e n d e n t p a r 1 0 0 k g n e t , m a r c h a n d i s e c h a r g é e s u r w a g o n à l a g a r e d e d é p a r t , o u l i v r é e f r a n c o à u n e n t r e p ô t d e s e n v i r o n s . P o u r l e b l é l i v r é a p r è s l e m o i s d ' a o û t , l e s p r i x f i x é s p a r l e C o n s e i l f é d é r a l s o n t m a j o r é s d e s s u p p l é m e n t s p r é v u s p o u r l e s l i v r a i - s o n s t a r d i v e s . L e b l é g e r m é h u m i d e d o n n e l i e u a u x d é d u c t i o n s d e s p r i x d ' a c h a t p r e s c r i t e s à l'article 8 d e l ' o r d o n n a n c e d u D F E P s u r l ' a p p r o v i s i o n - n e m e n t d u p a y s e n b l é , d u 1 6 j u i n 1 9 8 6 1 ) . A r t . 2 2 C o m m e r c i a l i s a t i o n e t p r i x d e v e n t e ' L a S o c i é t é c o o p é r a t i v e s u i s s e d e s c é r é a l e s e t m a t i è r e s f o u r r a g è r e s ( c i - a p r è s C C F ) a t t r i b u e l e b l é p r i s e n c h a r g e e t d é n a t u r é a u x i m p o r t a t e u r s d e p r o d u i t s f o u r r a g e r s a u p r o r a t a d e l e u r c o n t i n g e n t ; e l l e l e f a i t a u b e s o i n p a r v o i e d ' a u t o r i t é . R O 1 9 8 6 1 0 3 3 1 0 1 0O g é n . s u r l e b l é R O 1 9 8 6 2 L e département f i x e l e s p r i x e t c o n d i t i o n s d e v e n t e a p r è s a v o i r c o n s u l t é l a C C F . 3 L ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r r a c o m m e r c i a l i s e r e l l e - m ê m e d e s q u a n t i t é s d e b l é d e m o i n d r e i m p o r t a n c e , e n p a r t i c u l i e r d e b l é d o n t l e s d é b o u c h é s s o n t r é g i o - n a u x o u d e b l é a p p a r t e n a n t à d e s l o t s a v a r i é s , p o u r a u t a n t q u e c e t t e o p é r a - t i o n s e r é v è l e p l u s r a t i o n n e l l e e t p l u s é c o n o m i q u e . L e b l é s e r a d é n a t u r é o u e x c e p t i o n n e l l e m e n t v e n d u c o n t r e l ' o b l i g a t i o n d e l e c o m m e r c i a l i s e r . A r t . 2 3 F r a i s , d é c o m p t e ' L ' a d m i n i s t r a t i o n s u p p o r t e l e s d é p e n s e s o c c a s i o n n é e s p a r l a p r i s e e n c h a r g e d u b l é g e r m é e t l e s f r a i s u l t é r i e u r s j u s q u ' à l a l i v r a i s o n d e l a m a r c h a n d i s e à l ' i m p o r t a t e u r ; s o n t c o m p r i s d a n s c e s c o û t s l e p r i x d u t r a n s p o r t f e r r o v i a i r e d u l i e u d e p r i s e e n c h a r g e j u s q u ' à l a s t a t i o n f e r r o v i a i r e d e p l a i n e d e s s e r v a n t l ' i m p o r t a t e u r , a i n s i q u e l e s f r a i s d e m a g a s i n a g e , d e c o n d i t i o n n e m e n t e t d e s é c h a g e e n t r e l a p r i s e e n c h a r g e e t l a l i v r a i s o n d e l a m a r c h a n d i s e . 2 L a C C F e t l ' a d m i n i s t r a t i o n é t a b l i s s e n t l e d é c o m p t e a p r è s l a v e n t e d e l a m a r c h a n d i s e . C h a p i t r e 4 : S u b s i d e s p o u r l a c u l t u r e d u b l é p a n i f i a b l e d a n s d e s c o n d i t i o n s d ' e x p l o i t a t i o n d i f f i c i l e ( s u b s i d e s à l a p r o d u c t i o n ) A r t . 2 4 P r i n c i p e ' L ' a d m i n i s t r a t i o n a l l o u e d e s s u b s i d e s p o u r e n c o u r a g e r l a c u l t u r e d e b l é p a n i f i a b l e d a n s l e s r é g i o n s o ù l e s c o n d i t i o n s d ' e x p l o i t a t i o n s o n t d i f f i c i l e s . 2 L e s s u b s i d e s s o n t f i x é s d ' a p r è s l a z o n e e t a u p r o r a t a d e s s u r f a c e s e m b l a - v é e s ; i l s p e u v e n t , d a n s l e b u t d ' o r i e n t e r l a p r o d u c t i o n , ê t r e f i x é s d e m a n i è r e d i f f é r e n t e s e l o n l ' e s p è c e d e b l é . ' L e s s u b s i d e s n e s o n t p a y é s q u e p o u r d u b l é r é c o l t é e n b o n é t a t d e m a t u - r i t é . A r t . 2 5 R é g i o n s o u l e s c o n d i t i o n s d ' e x p l o i t a t i o n s o n t d i f f i c i l e s ' S o n t c o n s i d é r é s c o m m e r é g i o n s o ù l e s c o n d t i o n s d ' e x p l o i t a t i o n s o n t d i f f i - c i l e s : a . T e r r a i n s e n p e n t e : L e s p a r c e l l e s s i t u é e s d a n s l e s d e u x z o n e s i n t e r m é d i a i r e s , a i n s i q u e d a n s l e s a u t r e s r é g i o n s e n d e h o r s d e s r é g i o n s d e m o n t a g n e d é f i n i e s p a r l e c a d a s t r e d e l a p r o d u c t i o n a n i m a l e e t d e l a z o n e préalpine d e c o l l i n e s , s i l e u r d é c l i v i t é e x c è d e 1 8 p o u r c e n t o u e s t d e 8 à 1 8 p o u r c e n t e t s i e l l e s d o i v e n t ê t r e l a b o u r é e s a u m o y e n d ' u n e c h a r r u e , t i r é e p a r d e s c h e - v a u x o u u n t r e u i l , o u a u m o y e n d ' u n t r a c t e u r à e s s i e u ( m o n o a x e ) a v e c c h a r r u e p o r t é e . 1 0 1 1O g é n . s u r l e b l é R O 1 9 8 6 b . Z o n e i n t e r m é d i a i r e é l a r g i e : L a r é g i o n d é l i m i t é e d a n s l ' a n n e x e 1 d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . c . Z o n e i n t e r m é d i a i r e : L a r é g i o n d é l i m i t é e d a n s l ' a n n e x e 2 d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . d . Z o n e p r é a l p i n e d e c o l l i n e s . e . Z o n e I d e l a r é g i o n d e m o n t a g n e d é f i n i e p a r l e c a d a s t r e d e l a p r o d u c - t i o n a n i m a l e . f . Z o n e s I I à I V d e l a r é g i o n d e m o n t a g n e d é f i n i e s p a r l e c a d a s t r e d e l a p r o d u c t i o n a n i m a l e . 2 L o r s q u ' e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 8 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 7 1 1 ) c o n c e r n a n t l e c a d a s t r e d e l a p r o d u c t i o n a g r i c o l e e t l a d é l i m i t a t i o n d e l a r é g i o n d e m o n t a g n e , a i n s i q u e d e l a z o n e p r é a l p i n e d e c o l l i n e s , u n e e x p l o i t a t i o n e s t t r a n s f é r é e d e l ' u n e d e s d e u x z o n e s i n t e r m é d i a i r e s d a n s l a z o n e p r é a l p i n e d e c o l l i n e s o u d a n s l a r é g i o n d e m o n t a g n e , e l l e a d r o i t a u x s u b s i d e s q u i c o r r e s p o n d e n t à l a n o u v e l l e z o n e . S i u n e e x p l o i t a t i o n c e s s e d ' a p p a r t e n i r à l a r é g i o n d e m o n t a g n e o u à l a z o n e p r é a l p i n e d e c o l l i n e s , l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e e x a m i n e s i e l l e d o i t ê t r e r a t t a c h é e à l ' u n e d e s d e u x z o n e s i n t e r m é d i a i r e s . L ' a d m i n i s t r a t i o n p r o c è d e à c e r a t t a c h e m e n t à l a d e m a n d e d e l ' O f f i c e p r é c i t é ; l ' a p p r o b a t i o n a p o s t e r i o r i d u C o n s e i l f é d é r a l e s t r é s e r v é e . A r t . 2 6 D r o i t a u x s u b s i d e s 1 L e s c u l t u r e s d e f r o m e n t , d e s e i g l e , d e m é l a n g e s d e c e s c é r é a l e s e t d ' é p e a u - t r e d o n n e n t d r o i t à d e s s u b s i d e s . 2 D e s s u b s i d e s s o n t a l l o u é s p o u r d e t e l l e s c u l t u r e s l o r s q u e l ' e x p l o i t a t i o n d u p r o d u c t e u r o u d e s p a r c e l l e s i s o l é e s q u ' i l c u l t i v e s o n t s i t u é e s d a n s u n e r é g i o n d é f i n i e à l ' a r t i c l e 2 5 d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 3 L a c l a s s i f i c a t i o n d ' u n e e x p l o i t a t i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 5 , l e t t r e s b à f , e s t d é t e r m i n é e p a r l ' e m p l a c e m e n t d e l a m a i s o n d ' h a b i t a t i o n d u p r o d u c t e u r . L o r s q u e l e p r o d u c t e u r g è r e u n e o u p l u s i e u r s e x p l o i t a t i o n s s i t u é e s e n d e h o r s d e l a z o n e d o n t r e l è v e l a m a i s o n d ' h a b i t a t i o n , c ' e s t l ' e m p l a c e m e n t d e c h a q u e e x p l o i t a t i o n q u i e s t d é t e r m i n a n t . ' L e s p a r c e l l e s m a n i f e s t e m e n t s i t u é e s e n d e h o r s d e l a z o n e d o n t r e l è v e u n e e x p l o i t a t i o n s o n t c l a s s é e s c o m p t e t e n u d e l e u r e m p l a c e m e n t . 5 S ' a g i s s a n t d e s t e r r a i n s e n f o r t e p e n t e , c h a q u e p a r c e l l e d o i t s a t i s f a i r e a u x c r i t è r e s f i x é s à l ' a r t i c l e 2 5 , l e t t r e a ; i l n ' y a p a s l i e u d e v e r s e r d e s u b s i d e s p o u r l e s p a r t i e s d e p a r c e l l e s q u i n e r é p o n d e n t p a s à c e s c r i t è r e s . 6 L e s p a r c e l l e s d o n t l a s u r f a c e n ' a t t e i n t p a s u n a r e n e d o n n e n t p a s d r o i t a u x 1 > R S 9 1 2 . 1 1 0 1 2O g é n . s u r l e b l é R O 1 9 8 6 s u b s i d e s . A u - d e s s u s d ' u n a r e , l e s f r a c t i o n s d ' a r e n e s o n t p a s p r i s e s e n c o n s i - d é r a t i o n p o u r l e c a l c u l d e s u b s i d e s . Aucun s u b s i d e n ' e s t v e r s é p o u r l e s s u r f a c e s c u l t i v é e s à l ' e x t é r i e u r d e s f r o n t i è r e s n a t i o n a l e s . A r t . 2 7 R é d u c t i o n o u r e f u s d e v e r s e r d e s s u b s i d e s L e s s u b s i d e s p e u v e n t ê t r e r é d u i t s o u l e u r v e r s e m e n t r e f u s é l o r s q u e : a . L e s s u r f a c e s c u l t i v é e s n ' o n t p a s é t é a n n o n c é e s d a n s l e d é l a i i m p a r t i ; b . L e s i n d i c a t i o n s concernant l e s s u r f a c e s s o n t i n e x a c t e s ; c . L ' é t a t d e s c u l t u r e s e t l e s r e n d e m e n t s d e l a r é c o l t e n e s o n t p a s s a t i s f a i - s a n t s p a r s u i t e d e n é g l i g e n c e s c o m m i s e s d a n s l a g e s t i o n d e l ' e x p l o i t a - t i o n o u p a r l a f a u t e d e t i e r s . A r t . 2 8 A v i s 1 E n t r e l e l e r e t l e 3 1 m a i , l e p r o d u c t e u r a n n o n c e à l ' o f f i c e c o m m u n a l d e l a c u l t u r e d e s c h a m p s l e s c u l t u r e s d o n n a n t d r o i t a u x s u b s i d e s . I l u t i l i s e à c e t e f f e t l e s c a r t e s d ' i n s c r i p t i o n m i s e s à d i s p o s i t i o n p a r l ' o f f i c e . 2 A l a d e m a n d e d u c a n t o n , l ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t p r o l o n g e r c e d é l a i p o u r d e s s e c t e u r s d e l a r é g i o n d e m o n t a g n e n e t t e m e n t d é l i m i t é s . A r t . 2 9 C o n t r ô l e s ' L ' o f f i c e communal d e l a c u l t u r e d e s c h a m p s v é r i f i e l e s d é c l a r a t i o n s d e s p r o d u c t e u r s , a p p r é c i e l ' é t a t d e s c u l t u r e s a v a n t l a r é c o l t e , c o n s i g n e s e s c o n s - t a t a t i o n s e t s e s p r o p o s i t i o n s r e l a t i v e s a u x s u b s i d e s s u r l e s c a r t e s d ' i n s c r i p - t i o n q u ' i l a d r e s s e à l ' o f f i c e c a n t o n a l d e l a c u l t u r e d e s c h a m p s ( o f f i c e c a n t o - n a l ) . 2 L ' o f f i c e cantonal p r o c è d e à d e s s o n d a g e s p o u r v é r i f i e r l ' e x a c t i t u d e d u c o n t r ô l e o p é r é p a r l e s o f f i c e s c o m m u n a u x d e l a c u l t u r e d e s c h a m p s . I l f i x e l e d é l a i p o u r l a r e m i s e d e s c a r t e s d ' i n s c r i p t i o n . 3 S i l ' a u t o r i t é c h a r g é e d u c o n t r ô l e c o n s t a t e d e s i n d i c a t i o n s i n e x a c t e s r e l a t i - v e s a u x s u r f a c e s o u u n é t a t d e s c u l t u r e s q u i n ' e s t p a s s a t i s f a i s a n t ( a r t . 2 7 , l e t . b e t c ) , e l l e e n i n f o r m e i m m é d i a t e m e n t l e p r o d u c t e u r . C e l u i - c i p e u t , d a n s l e s 4 8 h e u r e s q u i s u i v e n t , d e m a n d e r q u ' u n e a u t o r i t é s u p é r i e u r e d e c o n t r ô l e ( o f f i c e cantonal o u a d m i n i s t r a t i o n ) p r o c è d e s a n s retard à u n n o u - v e a u c o n t r ô l e . L e s c é r é a l e s c u l t i v é e s d a n s l e champ f a i s a n t l ' o b j e t d e c o n t e s t a t i o n s n e d o i v e n t p a s ê t r e r é c o l t é e s a v a n t l e c o n t r ô l e . A r t . 3 0 F i x a t i o n e t p a i e m e n t d e s s u b s i d e s ' L ' o f f i c e d e l a c u l t u r e d e s c h a m p s d u canton d a n s l e q u e l l e p r o d u c t e u r e s t d o m i c i l i é f i x e l e m o n t a n t d e s s u b s i d e s e t l e s p a i e . 1 0 1 3O g é n . s u r l e b l é R O 1 9 8 6 2 I I u t i l i s e à c e t e f f e t l e s f o r m u l e s f o u r n i e s p a r l ' a d m i n i s t r a t i o n o u c e l l e s q u i s o n t a g r é é e s p a r e l l e . 3 L e s o f f i c e s c a n t o n a u x a d r e s s e n t l e c o m p t e f i n a l d e s s u b s i d e s à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l'agriculture, j u s q u ' a u t e r a v r i l d e l ' a n n é e s u i v a n t l e r é c o l t e . A r t . 3 1 R e s t i t u t i o n L a r e s t i t u t i o n d e s u b s i d e s v e r s é s à t o r t p e u t ê t r e r e q u i s e . A r t . 3 2 S u r v e i l l a n c e e x e r c é e p a r l a C o n f é d é r a t i o n L ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t c o n t r ô l e r e n t o u t t e m p s l e s a c t i v i t é s d e s o f f i c e s c o m m u n a u x e t c a n t o n a u x d e l a c u l t u r e d e s c h a m p s . L a R é g i e f é d é r a l e d e s a l c o o l s e t l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e y s o n t é g a l e m e n t h a b i l i t é s d a n s l e c a d r e d e s c o n t r ô l e s a n n u e l s o p é r é s s u r l e t e r r a i n . A r t . 3 3 P r o t e c t i o n j u r i d i q u e L e s d é c i s i o n s d e s o f f i c e s c a n t o n a u x c o n c e r n a n t l e m o n t a n t e t l e p a i e m e n t d e s s u b s i d e s p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t , d a n s l e s t r e n t e j o u r s , d ' u n r e c o u r s d e v a n t l ' a d m i n i s t r a t i o n . L e s p r e s c r i p t i o n s s u r l a j u r i d i c t i o n a d m i n i s t r a t i v e f é d é r a l e s o n t a p p l i c a b l e s . A r t 3 4 O r g a n i s a t i o n f i n a n c i è r e I L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e p o r t e a u c o m p t e d e l ' a d m i n i s t r a t i o n l e s a v a n c e s d e f o n d s c o n s e n t i e s a u x o f f i c e s c a n t o n a u x p o u r l e v e r s e m e n t d e s s u b s i d e s à l a p r o d u c t i o n . 2 L e s o f f i c e s c a n t o n a u x r é p o n d e n t d e l ' a f f e c t a t i o n e x c l u s i v e d e c e s f o n d s a u x b u t s p r e s c r i t s p a r l ' a d m i n i s t r a t i o n . ' L e s s u b s i d e s à l a p r o d u c t i o n d o i v e n t ê t r e v e r s é s i n t é g r a l e m e n t a u x p r o d u c - t e u r s o u a u x d e s t i n a t a i r e s d é s i g n é s p a r e u x . D e s c r é a n c e s p r i v é e s n e p e u - v e n t ê t r e c o m p e n s é e s q u ' a v e c l e c o n s e n t e m e n t d u p r o d u c t e u r . L e s o f f i c e s c a n t o n a u x e t c o m m u n a u x d e l a c u l t u r e d e s c h a m p s d o i v e n t t e n i r u n e c o m p t a b i l i t é c l a i r e d e s s u b s i d e s , q u i s o i t d i s t i n c t e d e c e l l e d e l e u r s a u t r e s t r a n s a c t i o n s c o m m e r c i a l e s . C h a p i t r e 5 : C u l t u r e d u b l é p a n i f i a b l e A r t . 3 5 A m é l i o r a t i o n d e l a q u a l i t é d u b l é i n d i g è n e E n v u e d ' a m é l i o r e r l a q u a l i t é d u b l é i n d i g è n e , l ' a d m i n i s t r a t i o n e n t r e p r e n d , a v e c l e c o n c o u r s d e s s t a t i o n s f é d é r a l e s d e r e c h e r c h e s a g r o n o m i q u e s e t d e s o r g a n i s a t i o n s d e s d i v e r s e s b r a n c h e s i n t é r e s s é e s , d e s e s s a i s e t d e s r e c h e r c h e s p o u r d é t e r m i n e r l a v a l e u r c u l t u r a l e , m e u n i è r e e t b o u l a n g è r e d e s v a r i é t é s d e b l é . 1014O g é n . s u r l e b l é R O 1 9 8 6 2 E n o u t r e , l ' a d m i n i s t r a t i o n e n c o u r a g e l'acquisition e t l ' e m p l o i d e s m e i l l e u - r e s s e m e n c e s i n d i g è n e s d e b l é e n a l l o u a n t u n e p r i m e d e q u a l i t é a u x p r o d u c - t e u r s d e s e m e n c e s i n d i g è n e s c e r t i f i é e s e t e n v e r s a n t d e s s u b s i d e s à l a p r o - d u c t i o n l o r s q u e l e s c o n d i t i o n s y r e l a t i v e s s o n t r e m p l i e s . A r t . 3 6 P r i x d u b l é d e s e m e n c e ' L ' a d m i n i s t r a t i o n f i x e c h a q u e a n n é e , a p r è s c o n s u l t a t i o n d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e e t d e s r e p r é s e n t a n t s d e l a F é d é r a t i o n s u i s s e d e s s é l e c t i o n - n e u r s , l e s p r i x m a x i m u m s p o u r l e s s e m e n c e s c e r t i f i é e s . E l l e s e f o n d e s u r l e s p r i x d ' a c h a t f i x é s p a r l e C o n s e i l f é d é r a l p o u r l e b l é i n d i g è n e e t t i e n t c o m p t e d e s f r a i s s u p p l é m e n t a i r e s e n t r a î n é s p a r l a p r o d u c t i o n e t l a distribution d e s e m e n c e s . 2 L e s s e m e n c e s v e n d u e s à u n p r i x d é p a s s a n t l e p r i x maximum n e d o n n e n t p a s d r o i t o u n e d o n n e n t d r o i t q u ' e n p a r t i e a u x a l l o c a t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i - c l e 3 5 , 2 e a l i n é a . A r t . 3 7 M o n t a n t d e s s u b s i d e s ' L e t a u x d e l a p r i m e d e q u a l i t é e s t p r o p o r t i o n n é à l a v a l e u r c u l t u r a l e , m e u n i è r e e t b o u l a n g è r e d e s d i v e r s e s v a r i é t é s . S o n m o n t a n t e s t e n o u t r e p r o p o r t i o n n é à l a c a t é g o r i e d e s e m e n c e ( s e m e n c e d e b a s e , s e m e n c e d e m u l t i p l i c a t i o n , s e m e n c e c o m m e r c i a l e ) . 2 L e d é p a r t e m e n t f i x e l e m o n t a n t d e s p r i m e s d e q u a l i t é . 3 L ' a d m i n i s t r a t i o n v e r s e l a p r i m e d e q u a l i t é a u x p r o d u c t e u r s . ' E n c a s d ' i n f r a c t i o n a u x p r e s c r i p t i o n s d e c e r t i f i c a t i o n , l ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t r é d u i r e o u s u p p r i m e r l a p r i m e d e q u a l i t é . A r t . 3 8 E x c é d e n t s d e s e m e n c e s I L ' a d m i n i s t r a t i o n a r r ê t e d a n s c h a q u e c a s l e s c o n d i t o n s a u x q u e l l e s e l l e a c h è t e l e s e x c é d e n t s d e s e m e n c e s . L e p r i x d ' a c h a t e s t , e n p r i n c i p e , i n f é r i e u r d e 2 f r a n c s a u m o i n s p a r 1 0 0 k g a u p r i x d e l a v e n t e a u x p a r t i c u l i e r s . 2 L e s e x c é d e n t s d o n n e n t d r o i t à l a p r i m e d e q u a l i t é . A r t . 3 9 A c q u i s i t i o n d e s e m e n c e s ' S i l a r é s e r v e d e s e m e n c e s c e r t i f i é e s n e s u f f i t p a s à c o u v r i r l e s b e s o i n s , l ' a d m i n i s t r a t i o n , e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l a F é d é r a t i o n s u i s s e d e s s é l e c t i o n - n e u r s , l e s m i l i e u x c o m m e r c i a u x i n t é r e s s é s e t l e s s t a t i o n s f é d é r a l e s d e r e c h e r c h e s a g r o n o m i q u e s , s e p r o c u r e e l l e - m ê m e d e s s e m e n c e s d e b o n n e q u a l i t é , d ' o r i g i n e i n d i g è n e o u é t r a n g è r e . A u b e s o i n , d u b l é p r o p r e à l a mouture p o u r r a é g a l e m e n t ê t r e préparé p o u r s e r v i r d e s e m e n c e s . 2 L ' a d m i n i s t r a t i o n l i v r e l a s e m e n c e d e r é s e r v e n é c e s s a i r e o u l e b l é p r o p r e à 1 0 1 5O g é n . s u r l e b l é R O 1 9 8 6 ê t r e t r a n s f o r m é e n s e m e n c e a u x c e n t r e s d e n e t t o y a g e d e s s o c i é t é s d e s é l e c - t i o n n e u r s . L e s p r e s c r i p t i o n s d e s s t a t i o n s f é d é r a l e s d e r e c h e r c h e s a g r o n o m i - q u e s s ' a p p l i q u e n t a u c o n d i t i o n n e m e n t e t à l a v e n t e d e l a s e m e n c e . 3 L e p r i x a u q u e l l ' a d m i n i s t r a t i o n v e n d l e s s e m e n c e s i n d i g è n e s o u é t r a n g è r e s e s t f i x é , e n r è g l e g é n é r a l e , d ' a p r è s c e l u i d e s s e m e n c e s c e r t i f i é e s . A r t . 4 0 I m p o r t a t i o n d e s e m e n c e s ' L ' a d m i n i s t r a t i o n n ' a u t o r i s e l ' i m p o r t a t i o n d e s e m e n c e s d e b l é p a n i f i a b l e q u ' à titre e x c e p t i o n n e l e t a u x c o n d i t i o n s q u ' e l l e f i x e e l l e - m ê m e . E l l e p e u t , n o t a m m e n t , p e r c e v o i r l a d i f f é r e n c e e n t r e l e p r i x , a d m i s p a r e l l e , d e s s e m e n - c e s é t r a n g è r e s e t c e l u i d e s s e m e n c e s i n d i g è n e s . E n r è g l e g é n é r a l e , e l l e n ' a u t o r i s e q u e l ' i m p o r t a t i o n d e q u a n t i t é s l i m i t é e s n é c e s s a i r e s à l a c o u v e r t u - r e d e s b e s o i n s i n d i g è n e s e n s e m e n c e d e b l é p a n i f i a b l e o u u t i l i s é e s à d e s f i n s d e r e c h e r c h e s e t d ' e s s a i s . 2 L e s p e r m i s d ' i m p o r t a t i o n s o n t i n c e s s i b l e s . 3 L a s e m e n c e d e b l é p a n i f i a b l e d o i t ê t r e d é s i g n é e c o m m e t e l l e d a n s l a d é c l a - r a t i o n d ' i m p o r t a t i o n . T i t r e d e u x i è m e : M e u n e r i e C h a p i t r e p r e m i e r : M o u l i n s d e c o m m e r c e S e c t i o n 1 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s s u r l e s m o u l i n s d e c o m m e r c e A r t . 4 1 R e g i s t r e d e s m o u l i n s d e c o m m e r c e ' L ' a d m i n i s t r a t i o n t i e n t u n r e g i s t r e d e s m o u l i n s d e c o m m e r c e . L e s c h a n g e - m e n t s d e r a i s o n s o c i a l e e t d e s i è g e s o c i a l , a i n s i q u e l e s m o d i f i c a t i o n s c o n c e r n a n t l e d r o i t d e s i g n a t u r e , d o i v e n t l u i ê t r e c o m m u n i q u é s i m m é d i a t e - m e n t . ' L e s m o u l i n s d e c o m m e r c e q u i n e s o n t p a s e x p l o i t é s d u r a n t p l u s d ' u n e a n n é e p e u v e n t ê t r e r a d i é s d u r e g i s t r e p r é c i t é . ' N e s o n t p a s c o n s i d é r é s c o m m e d e s m o u l i n s d e c o m m e r c e , l e s m o u l i n s q u i s e b o r n e n t à m e t t r e e n o u v r e c o n t r e rémunération l e b l é p a n i f i a b l e c u l t i v é p a r d e s t i e r s . A r t . 4 2 I n s c r i p t i o n a u r e g i s t r e d u c o m m e r c e Q u i c o n q u e v e u t e x p l o i t e r u n m o u l i n d e c o m m e r c e d o i t s e f a i r e i n s c r i r e a u r e g i s t r e d u c o m m e r c e . A r t . 4 3 S û r e t é s ' L e s m e u n i e r s d e c o m m e r c e d o i v e n t f o u r n i r d e s s û r e t é s c o r r e s p o n d a n t à l ' i m p o r t a n c e d e l e u r e n t r e p r i s e . 1016O g é n . s u r l e b l é R O 1 9 8 6 2 L e m o n t a n t d e s s û r e t é s e s t f i x é c o m m e s u i t : a . P o u r l e s m o u l i n s à b l é t e n d r e , i l e s t é g a l a u q u a r t d e l a valeur d e l a r é s e r v e d e b a s e ; c e l l e - c i e s t c a l c u l é e d ' a p r è s l e prix a u q u e l l ' a d m i n i s - t r a t i o n v e n d a u x m e u n i e r s d e c o m m e r c e l e f r o m e n t i n d i g è n e d e l a c l a s s e I a u m o m e n t d e l a f i x a t i o n o u d u r é a j u s t e m e n t d e s s û r e t é s ; b . P o u r l e s m o u l i n s à b l é d u r , i l e s t é g a l a u t i e r s d e l a v a l e u r d e l a r é s e r v e d e b a s e ; c e l l e - c i e s t c a l c u l é e d ' a p r è s l e p r i x d u j o u r m o y e n d u Canada w e s t e r n a m b e r d u r u m 1 d u r a n t l e m o i s c i v i l q u i p r é c è d e i m m é d i a t e - m e n t l a f i x a t i o n o u l e r é a j u s t e m e n t d e s s û r e t é s . L e p r i x d u j o u r e s t é t a b l i c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 9 t e r , f e r a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 5 9 I ) c o n c e r n a n t l a r é s e r v e s u p p l é m e n t a i r e d e b l é p a n i - f i a b l e ; c . P o u r l e s m o u l i n s q u i n e mettent e n o e u v r e q u e d u s e i g l e e t d e l ' é p e a u - t r e , e t p o u r l e s f a b r i c a n t s d e p r o d u i t s a l i m e n t a i r e s , e t c . , l e c a l c u l d e s s û r e t é s e s t r é g i p a r l a l e t t r e a ; d . P o u r l e s e x p l o i t a t i o n s m i x t e s , l e s m o n t a n t s s o n t d é t e r m i n é s e t c a l c u l é s s é p a r é m e n t p o u r l e s d i f f é r e n t s s e c t e u r s ; e . I l e s t t o u j o u r s a r r o n d i à l a c e n t a i n e l a p l u s p r o c h e . L e m o n t a n t d e s s û r e t é s s ' é l è v e à 2 0 0 0 f r a n c s a u m o i n s p o u r c h a q u e m o u l i n . ° L ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t e x i g e r d e s s û r e t é s s u p p l é m e n t a i r e s d e s m e u n i e r s q u i n ' o f f r e n t p a s d e g a r a n t i e s u f f i s a n t e q u a n t à l e u r s e n g a g e m e n t s f i n a n c i e r s o u q u i o n t e n f r e i n t l e s p r e s c r i p t i o n s e n v i g u e u r . 5 L e s s û r e t é s p e u v e n t c o n s i s t e r e n u n d é p ô t d e f o n d s o u d e t i t r e s s û r s e t f a c i l e m e n t r é a l i s a b l e s , o u d a n s l e c a u t i o n n e m e n t a c c o r d é p a r u n e b a n q u e o u p a r u n e c o m p a g n i e d ' a s s u r a n c e a g r é é e p a r l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s f i n a n c e s . L ' a d m i n i s t r a t i o n d é t e r m i n e l a f o r m e e t l e c o n t e n u d e s d é c l a r a - t i o n s d e c a u t i o n n e m e n t , c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 4 9 2 e t s u i v a n t s d u c o d e d e s o b l i g a t i o n s 2 ) e t à l ' o r d o n n a n c e d u 2 1 j u i n 1 9 5 7 3 ) s u r l a c o n s t i t u t i o n d e s û r e t é s e n f a v e u r d e l a C o n f é d é r a t i o n . 6 E n r è g l e g é n é r a l e , l ' a d m i n i s t r a t i o n f i x e d e n o u v e a u l e m o n t a n t d e s s û r e t é s d e c h a q u e m o u l i n d e c o m m e r c e e n m ê m e t e m p s q u e s a q u o t e - p a r t à l a r é s e r v e d e b a s e ( a r t . 5 2 , 2 e a l . ) ; l e s c a s p r é v u s p a r l e 4 e a l i n é a s o n t r é s e r v é s . ' L e s a s s o c i a t i o n s d e m e u n i e r s p e u v e n t f o u r n i r l e s s û r e t é s à l a p l a c e d e l e u r s m e m b r e s . L o r s q u e d e s c i r c o n s t a n c e s p a r t i c u l i è r e s l e j u s t i f i e n t , l ' a d m i n i s t r a - t i o n p e u t a u t o r i s e r u n e a s s o c i a t i o n à f o u r n i r d e s s û r e t é s e n l i e u e t p l a c e d e m e u n i e r s d e c o m m e r c e q u i n e l u i s o n t p a s a f f i l i é s . L ' a d m i n i s t r a t i o n f i x e l e m o n t a n t d e l a g a r a n t i e c o l l e c t i v e d e s a s s o c i a t i o n s d e m e u n i e r s . E l l e v e i l l e à c e q u e l a g a r a n t i e s o i t s u f f i s a n t e e t p r o p o r t i o n n é e a u x r i s q u e s f i n a n c i e r s . R S 9 1 6 . 1 1 1 . 1 2 1 2 ) R S 2 2 0 3 ) R S 6 1 1 . 9 1017O g é n . s u r l e b l é R O 1 9 8 6 S e c t i o n 2 : C o m p t a b i l i t é e t r a p p o r t s A r t . 4 4 C o n t r ô l e d e d é p ô t ' L e s m e u n i e r s d e c o m m e r c e d o i v e n t t e n i r d e s c o n t r ô l e s d e d é p ô t d i s t i n c t s p o u r c h a q u e r é s e r v e ( r é s e r v e d e b a s e , a u t r e s s t o c k s d e l a C o n f é d é r a t i o n , s t o c k s a p p a r t e n a n t à d e s t i e r s y c o m p r i s l e b l é d e s p r o d u c t e u r s , r é s e r v e s u p p l é m e n t a i r e e t r é s e r v e d'exploitation) e t p o u r c h a q u e l i e u d e d é p ô t . 2 C h a q u e c o n t r ô l e d e d é p ô t d o i t i n d i q u e r c l a i r e m e n t t o u t e s l e s e n t r é e s e t l e s s o r t i e s d e b l é a v e c l e s d a t e s e x a c t e s a i n s i q u e l ' i n v e n t a i r e d e s q u a n t i t é s s t o c k é e s . C e s i n d i c a t i o n s d o i v e n t y ê t r e p o r t é e s c o m m e s u i t : a . P o u r l e b l é i n d i g è n e , t o u j o u r s d ' a p r è s l ' e s p è c e ; p o u r l e s a u t r e s s t o c k s d e l a C o n f é d é r a t i o n e t l e s s t o c k s a p p a r t e n a n t à d e s t i e r s , l e b l é i n d i g è - n e d o i t é g a l e m e n t ê t r e i n v e n t o r i é s é p a r é m e n t d ' a p r è s l a c l a s s e d e p r i x ; b . P o u r l e b l é é t r a n g e r ( s a n s l e b l é d u r ) , s o i t d ' a p r è s l ' e s p è c e d e b l é , l a p r o v e n a n c e e t l a q u a l i t é ( g r a d e ) , s o i t a u m o i n s d ' a p r è s l ' e s p è c e d e b l é e t l e g r o u p e d e q u a l i t é p o u r l e b l é t e n d r e . L e Canada w e s t e r n r e d s p r i n g 1 e t 2 a i n s i q u e l e U S n o r t h e r n s p r i n g 1 e t 2 f o r m e n t l e g r o u p e d e q u a l i t é A ; t o u s l e s a u t r e s b l é s t e n d r e s d e b o n n e q u a l i t é m a r c h a n d e p r o p r e à l a mouture e t a u s t o c k a g e f o r m e n t l e g r o u p e d e q u a l i t é B . L e b l é d u r d o i t t o u j o u r s ê t r e i n v e n t o r i é d ' a p r è s l a p r o v e n a n c e e t l a q u a l i t é ( g r a d e ) . c . L e T r i t i c a l e , q u i n e p e u t s e t r o u v e r q u e d a n s l a r é s e r v e d ' e x p l o i t a t i o n o u d a n s l e s s t o c k s a p p a r t e n a n t à d e s t i e r s , d o i t t o u j o u r s ê t r e p o r t é s é p a r é m e n t a u c o n t r ô l e . 3 P o u r l a r é s e r v e d ' e x p l o i t a t i o n , i l s u f f i t d ' i n d i q u e r l e t o t a l d e s p r é l è v e m e n t s d e b l é e f f e c t u é s d u r a n t u n e s e m a i n e c i v i l e , e t d e s t i n é s à l a m o u t u r e o u à l a s o r t i e à l ' é t a t b r u t ; s i u n e s e m a i n e c i v i l e s e r é p a r t i t s u r d e u x m o i s , l e s p r é l è v e m e n t s e f f e c t u é s j u s q u ' a u d e r n i e r j o u r d u m o i s c i v i l c o u r a n t e t l e s p r é l è v e m e n t s e f f e c t u é s d u p r e m i e r j o u r d u m o i s s u i v a n t a u dernier j o u r d e l a s e m a i n e c i v i l e c o n s i d é r é e d o i v e n t ê t r e e n r e g i s t r é s s é p a r é m e n t . A l a f i n d u m o i s c i v i l , l a r é s e r v e d ' e x p l o i t a t i o n d o i t ê t r e r e p o r t é e d ' a p r è s l ' e s p è c e d e b l é , l e p r o v e n a n c e e t l a q u a l i t é ( g r a d e ) o u l e g r o u p e d e q u a l i t é , p o u r l e b l é t e n d r e . L ' é t a t d e l a r é s e r v e d ' e x p l o i t a t i o n n e d o i t j a m a i s p r é s e n t e r u n s o l d e n é g a t i f e t s a c o m p o s i t i o n d o i t p o u v o i r , e n t o u t t e m p s , ê t r e f a c i l e m e n t d é t e r - m i n é e a u m o y e n d e p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s o u a u t r e s d o c u m e n t s . A r t . 4 5 Contrôle d e p r o d u c t i o n L e s m e u n i e r s d e c o m m e r c e d o i v e n t t e n i r u n c o n t r ô l e d e p r o d u c t i o n . I l d o i t ê t r e t e n u p a r l o t p o u r l e s m o u t u r e s q u i d u r e n t m o i n s d e s e p t j o u r s e t , p o u r l e s a u t r e s , p a r s e m a i n e c i v i l e o u d e production, a u m o i n s t o u s l e s s e p t j o u r s . L e c o n t r ô l e d e p r o d u c t i o n d o i t d a n s t o u s l e s c a s ê t r e c l ô t u r é c h a q u e m o i s c i v i l e t c o n t e n i r l e s i n d i c a t i o n s s u i v a n t e s : a . L e p o i d s d e s q u a n t i t é s d e b l é m o u l u e s p o u r l a f a b r i c a t i o n d e f a r i n e 1 0 1 8O g é n . s u r l e b l é R O 1 9 8 6 p a n i f i a b l e o u d e p r o d u i t s f o u r r a g e r s , a i n s i q u e c e l u i d e s q u a n t i t é s d e b l é u t i l i s é e s p o u r l e s m o u t u r e s s p é c i a l e s a u t o r i s é e s , r e p o r t é e s s é p a r é - m e n t s e l o n l ' a r t i c l e 4 4 ; b . L e p o i d s d e s q u a n t i t é s d e f a r i n e s p a n i f i a b l e s f a b r i q u é e s ( p o u r l e s m o u l i n s à b l é t e n d r e : s e m o u l e / f a r i n e f l e u r , f a r i n e m i - b l a n c h e , f a r i n e b i s e , f a r i n e d e s e i g l e e t f a r i n e s s p é c i a l e s ; p o u r l e s m o u l i n s à b l é d u r : s e m o u l e d e c u i s i n e , f i n s f i n o t s s p é c i a u x e t f i n s f i n o t s n o r m a u x , a u t r e s p r o d u i t s d e m o u t u r e d e s t i n é s à l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e e t f a r i n e a p r è s f i n o t s ) ; c . L a q u a n t i t é e t l ' e s p è c e d e s p r o d u i t s m é l a n g é s a u x d i f f é r e n t e s f a r i n e s p a n i f i a b l e s , t e l s q u e f a r i n e a p r è s f i n o t s , f a r i n e d e f o r c e , e t c . ( p r o d u i t s d e m é l a n g e ) ; d . L a q u a n t i t é e t l ' e s p è c e d e s p r o d u i t s d e l a m o u t u r e u t i l i s é s p o u r l a f a b r i c a t i o n d e f a r i n e s p a n i f i a b l e s ( m é l a n g e s ) . A r t . 4 6 E n t r é e s d e f a r i n e p a n i f i a b l e ' L e s m e u n i e r s d e c o m m e r c e d o i v e n t t e n i r u n c o n t r ô l e d e s e n t r é e s d e f a r i n e p a n i f i a b l e . I l d o i t i n d i q u e r l a d a t e d ' e n t r é e e t l e p o i d s d e s q u a n t i t é s d e f a r i n e p a n i f i a b l e , s é p a r é m e n t p a r e s p è c e s s e l o n l ' a r t i c l e 4 5 . 2 L e s e n t r é e s d o i v e n t ê t r e i n s c r i t e s s é p a r é m e n t o u s o u s f o r m e d e t o t a l q u o t i - d i e n . A r t . 4 7 S o r t i e s L e s m e u n i e r s d e c o m m e r c e d o i v e n t t e n i r u n c o n t r ô l e d e s s o r t i e s c o n t e n a n t l e s i n d i c a t i o n s s u i v a n t e s : a . L e p o i d s d e s q u a n t i t é s d e b l é q u i o n t q u i t t é l e moulin à l ' é t a t b r u t , s é p a r é m e n t s e l o n l ' a r t i c l e 4 4 ; b . L e p o i d s d e s q u a n t i t é s d e f a r i n e p a n i f i a b l e s o r t i e s , s é p a r é m e n t p a r e s p è c e s s e l o n l ' a r t i c l e 4 5 . L e s s o r t i e s d e v r o n t ê t r e i n s c r i t e s s é p a r é m e n t o u s o u s f o r m e d e t o t a l q u o t i d i e n . P o u r l e s v e n t e s a u d é t a i l , c ' e s t - à - d i r e j u s q u ' à 5 0 k g , i l s u f f i t d ' i n d i q u e r l e t o t a l p a r m o i s c i v i l . A r t . 4 8 D é p ô t d e p r o d u i t s d e mouture a p p a r t e n a n t à d e s t i e r s L e s m e u n i e r s d e c o m m e r c e d o i v e n t é g a l e m e n t t e n i r u n c o n t r ô l e d e s d é p ô t s d e p r o d u i t s d e m o u t u r e a p p a r t e n a n t à d e s t i e r s ( b o u l a n g e r i e s , p r o d u c t e u r s , a r m é e , m e u n i e r s e t a u t r e s c l i e n t s ) , s é p a r é m e n t s e l o n l e p r o p r i é t a i r e e t l ' e s p è c e . A r t . 4 9 T e n u e d e s c o n t r ô l e s ' T o u t e s l e s i n s c r i p t i o n s f i g u r a n t d a n s l e s c o n t r ô l e s d o i v e n t ê t r e c e r t i f i é e s p a r d e s p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s . 1 0 1 9O g é n . s u r l e b l é R O 1 9 8 6 2 T o u s l e s c o n t r ô l e s d o i v e n t ê t r e tenus a u f u r e t à m e s u r e d a n s d e s l i v r e s o u s u r d e s f e u i l l e s d e c o m p t a b i l i t é o u d e s f o r m u l e s d e t r a i t e m e n t i n f o r m a t i q u e q u i s o i e n t é q u i v a l e n t e s e t a g r é é e s p a r l ' a d m i n i s t r a t i o n . L e s i n s c r i p t i o n s d o i - v e n t ê t r e f a i t e s à l a m a c h i n e , à l ' e n c r e o u a u c r a y o n à b i l l e . L e s i n d i c a t i o n s i n e x a c t e s n e s o n t p a s e f f a c é e s , m a i s b i f f é e s e t c o r r i g é e s l i s i b l e m e n t . ' E n o u t r e , l e s m e u n i e r s d e c o m m e r c e s o n t t e n u s d ' o b s e r v e r l e s d i s p o s i t i o n s d u c o d e d e s o b l i g a t i o n s ' ) c o n c e r n a n t l a c o m p t a b i l i t é c o m m e r c i a l e , e n p a r t i c u l i e r l ' o b l i g a t i o n d e c o n s e r v e r l e s l i v r e s d u r a n t d i x a n s . A r t . 5 0 R e l e v é d e s e n t r é e s e t s o r t i e s d u b l é e t d e s p r o d u i t s d e l a m o u t u r e ' D a n s l e c o n t r ô l e d e d é p ô t , l e m e u n i e r d o i t i n d i q u e r c o m m e d a t e d ' e n t r é e , l e j o u r o ù l e b l é e s t a r r i v é a u m o u l i n , o u , s ' i l e s t s t o c k é h o r s d u m o u l i n , à l ' e n t r e p ô t . L o r s q u e l e b l é e s t t r a n s p o r t é p a r c h e m i n d e f e r , l a d a t e d ' e n t r é e d o i t c o r r e s p o n d r e à c e l l e q u ' i n d i q u e l e t a m p o n a p p o s é p a r l a g a r e d e d e s t i - n a t i o n s u r l a l e t t r e d e v o i t u r e . S i l e b l é e s t d é j à d a n s l e moulin o u d a n s l ' e n t r e p ô t , l a d a t e d ' e n t r é e à e n r e g i s t r e r e s t c e l l e à l a q u e l l e l e d r o i t d e d i s p o s e r a é t é t r a n s f é r é a u m e u n i e r . L ' e n t r é e d u b l é é t r a n g e r n e p e u t ê t r e i n s c r i t e q u e s i c e l u i - c i a é t é d é d o u a n é o u i m p o r t é p a r l e m e u n i e r e n v e r t u d ' u n p a s s a v a n t . L e m e u n i e r d o i t e n r e g i s t r e r l e s s o r t i e s d e b l é a v e c l ' i n d i c a - t i o n s o i t d e l a d a t e à l a q u e l l e i l a p r é l e v é d u b l é p a n i f i a b l e s u r s e s s t o c k s p o u r l e m e t t r e e n o e u v r e , s o i t d e l a d a t e à l a q u e l l e c e b l é a q u i t t é l e m o u l i n à l ' é t a t b r u t . z L e s s o r t i e s d e s p r o d u i t s d e l a m o u t u r e d o i v e n t , indépendamment d e l ' é p o - q u e d e l ' é t a b l i s s e m e n t d e l a f a c t u r e o u d u p a i e m e n t , ê t r e i n s c r i t e s d a n s l e c o n t r ô l e d e s s o r t i e s , à l a d a t e d e l e u r l i v r a i s o n e f f e c t i v e . L e s d é r o g a t i o n s à c e p r i n c i p e n e s o n t a d m i s e s q u ' e n v e r t u d e p r e s c r i p t i o n s o u d e c o n v e n t i o n s r e l a t i v e s a u x r é s e r v e s d e p r o d u i t s d e mouture a p p a r t e n a n t à d e s t i e r s e t q u i r e s t e n t p r o v i s o i r e m e n t e n t r e p o s é s d a n s l e m o u l i n ( a r t . 4 8 ) . A r t . 5 1 R a p p o r t s m e n s u e l s ' L e s m e u n i e r s d e c o m m e r c e c o m m u n i q u e n t c h a q u e m o i s à l ' a d m i n i s t r a - t i o n , s u r f o r m u l e o f f i c i e l l e : a . L e s e n t r é e s , l e s s o r t i e s e t l e s moutures d e b l é ; b . L e s e n t r é e s e t l e s s o r t i e s , a i n s i q u e l e s q u a n t i t é s f a b r i q u é e s d e f a r i n e p a n i f i a b l e ; c . L a q u a n t i t é e t l ' e s p è c e d e p r o d u i t s d e m é l a n g e ( f a r i n e d e f o r c e , e t c . ) ; d . L e s s t o c k s d e b l é p a n i f i a b l e , a i n s i q u e l e s s t o c k s d e f a r i n e l e u r a p p a r t e - n a n t o u e n t r e p o s é s p a r d e s t i e r s . z L e s i n s c r i p t i o n s f i g u r a n t d a n s l e s r a p p o r t s m e n s u e l s d o i v e n t c o n c o r d e r a v e c c e l l e s d e s c o n t r ô l e s q u e l e s m e u n i e r s d o i v e n t t e n i r ( a r t . 4 4 à 4 8 ) . I ) R S 2 2 0 1 0 2 0O g é n . s u r l e b l é R O 1 9 8 6 3 L e s r a p p o r t s m e n s u e l s d o i v e n t parvenir à l ' a d m i n i s t r a t i o n a u p l u s t a r d j u s q u ' a u 1 0 d u m o i s s u i v a n t . S e c t i o n 3 : R é s e r v e d e b a s e A r t . 5 2 C o n s t i t u t i o n ' L a p a r t d e l a r é s e r v e d e b a s e q u e l e s m e u n i e r s d o i v e n t e n t r e p o s e r g r a t u i t e - m e n t s ' é l è v e à 5 0 0 0 0 t e n c h i f f r e r o n d , d o n t 7 0 0 0 t d e b l é d u r . 2 E n r è g l e g é n é r a l e , l a q u o t e - p a r t d e c h a q u e m e u n i e r e s t d é t e r m i n é e t o u s l e s d e u x a n s a u p r o r a t a d e s q u a n t i t é s d e b l é m i s e s e n o e u v r e d u r a n t l e s d e u x e x e r c i c e s p r é c é d e n t s ( l e r j u i l l e t a u 3 0 j u i n ) . L ' a d m i n i s t r a t i o n f i x e l a r é s e r v e d e b a s e d e s n o u v e a u x m o u l i n s . 3 L e b l é n é c e s s a i r e à l a constitution e t à l ' a u g m e n t a t i o n é v e n t u e l l e d e l a r é s e r v e d e b a s e e s t l i v r é a u x m e u n i e r s p a r l ' a d m i n i s t r a t i o n , f r a n c o g a r e d e d e s t i n a t i o n . A r t . 5 3 M a g a s i n a g e L e s m e u n i e r s d e c o m m e r c e d o i v e n t e n t r e p o s e r d a n s l e s i n s t a l l a t i o n s d e l e u r m o u l i n l e b l é i n d i g è n e , s é p a r é m e n t d ' a p r è s l ' e s p è c e , e t l e b l é é t r a n g e r , s o i t d ' a p r è s l ' e s p è c e , l a p r o v e n a n c e e t l a q u a l i t é ( g r a d e ) , s o i t a u m o i n s d ' a p r è s l ' e s p è c e e t l e g r o u p e d e q u a l i t é p o u r l e b l é t e n d r e ( a r t . 4 4 , 2 e a l . , l e t . b ) . A r t . 5 4 S u r v e i l l a n c e ' L ' a d m i n i s t r a t i o n v e i l l e à c e q u e l a r é s e r v e d e b a s e e n t r e p o s é e d a n s l e s m o u l i n s s o i t c o n s t a m m e n t s t o c k é e a u l i e u e t d e l a m a n i è r e p r e s c r i t s e t q u ' e l l e s o i t t o u j o u r s c o m p l è t e e t d e b o n n e q u a l i t é . 2 S i l ' a d m i n i s t r a t i o n c o n s t a t e q u ' i l e s t n é c e s s a i r e d e d é p l a c e r , d e r e n o u v e l e r o u d e t r a i t e r l a r é s e r v e d e b a s e d ' u n m o u l i n , l ' a d m i n i s t r a t i o n i n v i t e l e m e u n i e r à p r e n d r e , d a n s u n d é l a i c o n v e n a b l e , l e s m e s u r e s q u i s ' i m p o s e n t . P a s s é c e d é l a i , e l l e l e s e x é c u t e e l l e - m ê m e a u x f r a i s d u m e u n i e r . A r t . 5 5 T a x e d e r e m p l a c e m e n t ' S i l e m e u n i e r n e d i s p o s e p a s d e l o c a u x a p p r o p r i é s p o u r a s s u r e r u n e n t r e - p o s a g e c o n f o r m e d e l a r é s e r v e d e b a s e , o u s i s a m a n i è r e d ' e n t r e p o s e r a d o n n é l i e u à p l u s i e u r s r e p r i s e s à d e s r a p p e l s à l'ordre o u e n c o r e s i s e s i n s t a l l a t i o n s n ' o f f r e n t p a s u n e s é c u r i t é s u f f i s a n t e , l a p a r t c o n c e r n é e d e l a r é s e r v e d e b a s e e s t l o g é e p a r l ' a d m i n i s t r a t i o n . 2 L e m e u n i e r d o i t , e n p a r e i l c a s , a c q u i t t e r l a t a x e d e r e m p l a c e m e n t p r é v u e à l ' a r t i c l e 4 , 4 e a l i n é a , d e l a l o i s u r l e b l é . C e t t e t a x e e s t f i x é e p a r l e d é p a r t e m e n t . 1 0 2 1O g é n . s u r l e b l é R O 1 9 8 6 A r t . 5 6 S u p p r e s s i o n ' L e s e x c é d e n t s c o n s é c u t i f s à u n e n o u v e l l e f i x a t i o n d e s p a r t s à l a r é s e r v e d e b a s e d o i v e n t ê t r e r a c h e t é s p a r l e s m e u n i e r s d a n s u n d é l a i d e d e u x m o i s a u x p r i x d u j o u r m o y e n s d é t e r m i n é s d ' a p r è s l a m o y e n n e d e s p r i x d u m o i s p r é c é d a n t l a n o u v e l l e f i x a t i o n . P o u r f i x e r l e s p r i x d u j o u r m o y e n s , o n t i e n d r a c o m p t e d e s p r o v e n a n c e s e t q u a l i t é s d u b l é c o m p o s a n t p r i m i t i v e - m e n t l a r é s e r v e . 2 L e m e u n i e r à q u i l a r é s e r v e d e b a s e d o i t ê t r e r e p r i s e e n t o t a l i t é o u e n p a r t i e d o i t r e s t i t u e r à l ' a d m i n i s t r a t i o n d u b l é d a n s l e s v a r i é t é s e t q u a l i t é s c o m p o s a n t p r i m i t i v e m e n t l a d i t e r é s e r v e . I l p e u t é g a l e m e n t a c q u é r i r l a r é s e r v e d e b a s e a u p r i x d u j o u r a p p l i c a b l e à c e s v a r i é t é s e t q u a l i t é s a u m o m e n t d e l a r e s t i t u t i o n . ' S i l a r é s e r v e d e b a s e d o i t ê t r e r e p r i s e s a n s q u ' i l y a i t f a u t e d e l a p a r t d u m e u n i e r , l ' a d m i n i s t r a t i o n l u i r e m b o u r s e l e s f r a i s d ' e n t r é e , d e s o r t i e , d ' e n s a - c h a g e d u g r a i n e t d ' é g a l i s a t i o n d u p o i d s d e s s a c s , s e l o n l e t a r i f a p p l i q u é d a n s l e s e n t r e p ô t s d e s c h e m i n s d e f e r f é d é r a u x , a i n s i q u e l e s f r a i s e f f e c t i f s o c c a s i o n n é s p a r l e t r a n s p o r t d u b l é d u m o u l i n à l a g a r e , s i c e m o u l i n n e d i s p o s e p a s d ' u n e l i g n e d e r a c c o r d e m e n t . S i l a m a r c h a n d i s e r e p r i s e a d é j à s u b i u n p r e m i e r n e t t o y a g e a u m o u l i n , l ' a d m i n i s t r a t i o n a d m e t , s u i v a n t l a p r o v e n a n c e d u b l é , s o n e s p è c e e t s a q u a l i t é , u n d é c h e t p o u v a n t a t t e i n d r e j u s q u ' à u n d e m i p o u r c e n t d e s o n p o i d s . S e c t i o n 4 : A c h a t d u b l é i n d i g è n e d e l a C o n f é d é r a t i o n A r t . 5 7 A t t r i b u t i o n s ' L e d é p a r t e m e n t d é t e r m i n e u n t a u x d ' a t t r i b u t i o n p o u r l a p r i s e e n c h a r g e d u b l é i n d i g è n e p a r l e s m e u n i e r s d e c o m m e r c e . I l p e u t é g a l e m e n t f i x e r l a c o m p o s i t i o n d u t a u x d ' a t t r i b u t i o n e n f o n c t i o n d e s s o r t e s d e b l é e t d e s c l a s s e s d e p r i x . L e m é t e i l e s t c o m p t é m o i t i é c o m m e s e i g l e , m o i t i é c o m m e f r o m e n t . 2 L ' a d m i n i s t r a t i o n e f f e c t u e c h a q u e m o i s l ' a t t r i b u t i o n . L a q u a n t i t é a t t r i b u é e s e d é t e r m i n e d ' a p r è s l a q u a n t i t é m i s e e n o e u v r e m e n s u e l l e m e n t a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 1 , 1 " a l i n é a , d e l a l o i s u r l e b l é e t d ' a p r è s l e t a u x d ' a t t r i b u t i o n . D e s l i v r a i s o n s à l ' é t a t b r u t d e b l é p a n i f i a b l e c o n d i t i o n n é s o n t a s s i m i l é e s à u n e m i s e e n o e u v r e . ' L e s a c h a t s d e b l é i n d i g è n e e f f e c t u é s p a r l e m e u n i e r d e c o m m e r c e a u p r è s d e t i e r s n e s o n t p a s i m p u t é s s u r l a q u a n t i t é a t t r i b u é e p a r l ' a d m i n i s t r a t i o n . ° A v a n t u n e a u g m e n t a t i o n d e s p r i x d e v e n t e d u b l é i n d i g è n e , l ' a d m i n i s - t r a t i o n p e u t p r o c é d e r à l ' a t t r i b u t i o n , e n s e f o n d a n t s u r l a q u a n t i t é m i s e e n o e u v r e l o r s d ' u n e p é r i o d e d e r é f é r e n c e a n t é r i e u r e . U n e t e l l e a t t r i b u t i o n e s t p r o v i s o i r e . 1 0 2 2O g é n . s u r l e b l é R O 1 9 8 6 A r t . 5 8 E x é c u t i o n d e l ' o b l i g a t i o n d ' a c h a t ' L e b l é i n d i g è n e q u i d o i t ê t r e p r i s e n c h a r g e c h a q u e m o i s d o i t ê t r e c o m - m a n d é e t p a y é j u s q u ' a u 7 d u m o i s s u i v a n t . A p a r t i r d u 8 , l e m e u n i e r d o i t u n i n t é r ê t moratoire p o u r l e s a c h a t s o b l i g a t o i r e s n o n e f f e c t u é s , e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 0 4 , 1 e r e t 3 e a l i n é a s , d u c o d e d e s o b l i g a t i o n s ' ) . A u c u n e i n d e m n i t é d e m a g a s i n a g e n e s e r a v e r s é e p o u r l a m a r c h a n d i s e q u i n ' a u r a p a s e n c o r e é t é a c h e t é e e t q u i e s t e n t r e p o s é e d a n s l e m o u l i n . S i l a m a r c h a n d i s e d o i t ê t r e l i v r é e p a r l ' a d m i n i s t r a t i o n , l e m e u n i e r d e c o m m e r c e l u i v e r s e r a l e s f r a i s d e m a g a s i n a g e p o u r u n m o n t a n t é q u i v a l e n t à l a t a x e d e remplacement p r é v u e à l ' a r t i c l e 5 5 , 2 e a l i n é a . 2 L e m e u n i e r d e c o m m e r c e e n r e t a r d d a n s l e p a i e m e n t d o i t ê t r e m i s e n d e m e u r e . U n d é l a i s u p p l é m e n t a i r e d e c i n q j o u r s l u i e s t a c c o r d é p o u r l ' e x é - c u t i o n d e l ' o b l i g a t i o n d ' a c h a t . S ' i l l a i s s e p a s s e r c e d é l a i , u n e p r o c é d u r e p é n a l e s e r a i n t r o d u i t e ( a r t . 4 8 , l e r a l . , l e t . d , d e l a l o i s u r l e b l é ) . A r t . 5 9 P r i x d e v e n t e d é t e r m i n a n t ' L e s m e u n i e r s d e c o m m e r c e payent e n p r i n c i p e l e b l é i n d i g è n e a u p r i x e n v i g u e u r a u m o m e n t d e l ' a c h a t . 2 E n c a s d ' a u g m e n t a t i o n d u p r i x d e v e n t e d u b l é i n d i g è n e , l a d i f f é r e n c e e n t r e l e s n o u v e a u x e t l e s a n c i e n s p r i x s e r a i n s c r i t e ultérieurement a u d é b i t d u m e u n i e r p o u r c e q u i e s t d e s a c h a t s a n t i c i p é s . P o u r l e s a c h a t s o b l i g a - t o i r e s précédant l ' a u g m e n t a t i o n , l e s a n c i e n s p r i x s ' a p p l i q u e n t e n c o r e j u s - q u ' a u s e p t i è m e j o u r a p r è s l'entrée e n v i g u e u r d e s n o u v e a u x p r i x . 3 E n c a s d e b a i s s e d e s p r i x d e v e n t e d u b l é i n d i g è n e , l a d i f f é r e n c e e n t r e l e s a n c i e n s e t l e s n o u v e a u x p r i x r e l a t i v e a u x a c h a t s a n t i c i p é s e s t p o r t é e a u c r é - d i t d u m e u n i e r . L e s a n c i e n s p r i x s ' a p p l i q u e n t a u x a c h a t s o b l i g a t o i r e s p r é c é - d a n t l a b a i s s e . A r t . 6 0 C o l l a b o r a t i o n d e s m e u n i e r s d e c o m m e r c e à l a p r i s e e n c h a r g e ' L o r s q u e l ' a d m i n i s t r a t i o n a t t r i b u e à d e s m e u n i e r s d e c o m m e r c e d u b l é i n d i g è n e s u r u n e p l a c e d e r é c e p t i o n , i l s p e u v e n t a s s i s t e r à l a r é c e p t i o n o u s ' y f a i r e r e p r é s e n t e r . L ' a d m i n i s t r a t i o n l e u r c o m m u n i q u e à t e m p s l a d a t e d e l a l i v r a i s o n . 2 L e d é p a r t e m e n t f i x e l e s i n d e m n i t é s a l l o u é e s a u x m e u n i e r s p o u r l e u r c o l l a - b o r a t i o n à l a p r i s e e n c h a r g e . A r t . 6 1 M o i n s - v a l u e , p l u s - v a l u e ' L e s p r i x d e v e n t e a r r ê t é s p a r l e C o n s e i l f é d é r a l p o u r l e b l é i n d i g è n e s ' a p p l i q u e n t a u b l é s a i n , s e c , s u f f i s a m m e n t n e t t o y é , s a n s o d e u r , d e b o n n e ' > R S 2 2 0 1 0 2 3O g é n . s u r l e b l é R O 1 9 8 6 q u a l i t é m a r c h a n d e e t a y a n t l e p o i d s à l ' h e c t o l i t r e d e b a s e f i x é p a r l e d é p a r - t e m e n t . C e l u i - c i f i x e é g a l e m e n t l e s s u p p l é m e n t s o u l e s r é f a c t i o n s p o u r l e s p l u s - v a l u e s o u m o i n s - v a l u e s q u a l i t a t i v e s . 2 L o r s q u e l a m a r c h a n d i s e e s t d e q u a l i t é i n f é r i e u r e , l ' a d m i n i s t r a t i o n b o n i f i e a u x m e u n i e r s l a m o i n s - v a l u e m e u n i è r e ; l o r s q u e l a m a r c h a n d i s e e s t d e q u a - l i t é s u p é r i e u r e , e l l e l e s d é b i t e d e l a p l u s - v a l u e m e u n i è r e . L e s r é f r a c t i o n s e t s u p p l é m e n t s r e l a t i f s à l a v a l e u r m e u n i è r e s o n t c a l c u l é s p o u r c h a q u e l o t s é p a r é m e n t , e n p o u r - c e n t d u p r i x d ' a c h a t . 3 L o r s q u e l e b l é e s t l i v r é d i r e c t e m e n t à l a p l a c e d e p r i s e e n c h a r g e , l a t a x a - t i o n a p p l i q u é e a u x m e u n i e r s d e c o m m e r c e e s t c a l c u l é e c o n f o r m é m e n t a u x d o n n é e s f i g u r a n t s u r l e b u l l e t i n d e l i v r a i s o n d u p r o d u c t e u r . ' L o r s q u e l e b l é e s t l i v r é d ' u n e n t r e p ô t , i l e s t à n o u v e a u e s t i m é p o u r c h a q u e w a g o n s e l o n l e s c r i t è r e s d e t a x a t i o n e n v i g u e u r . L e m e u n i e r q u i n ' a p p r o u v e p a s l a t a x a t i o n é t a b l i e p a r l ' e n t r e p ô t d o i t f o r m u l e r s a r é c l a m a t i o n c o n f o r - m é m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s q u e l e département é d i c t e r a e t t e n i r l a m a r c h a n - d i s e p r ê t e à l ' i n t e n t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n . C e l l e - c i s t a t u e a p r è s a v o i r e n t e n d u l e m e u n i e r . S e c t i o n 5 : R e p r i s e d u b l é é t r a n g e r d e l a C o n f é d é r a t i o n A r t . 6 2 ' L ' a d m i n i s t r a t i o n a t t r i b u e a u x m e u n i e r s d e c o m m e r c e l e b l é é t r a n g e r d e l a r é s e r v e e n t r e p o s é e p a r e l l e e t d o n t l e r e n o u v e l l e m e n t e s t d e v e n u n é c e s s a i r e ; l a q u o t e - p a r t d e v a n t ê t r e r e p r i s e p a r c h a q u e moulin e s t d é t e r m i n é e d ' a p r è s l e s q u a n t i t é s d e b l é q u ' i l a m i s e s e n o e u v r e d u r a n t l ' e x e r c i c e p r é c é d e n t . L ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t l i b é r e r d e l ' o b l i g a t i o n d e r e p r i s e l e s m o u l i n s q u i n e m e t t e n t e n o e u v r e q u e d u s e i g l e e t d e l ' é p e a u t r e , l e s f a b r i c a n t s d e p r o d u i t s a l i m e n t a i r e s , e t c . s L ' a d m i n i s t r a t i o n f i x e l e d é l a i d a n s l e q u e l u n m e u n i e r d o i t p r e n d r e l i v r a i - s o n d e s a q u o t e - p a r t . S e c t i o n 6 : A u t r e s r é s e r v e s d e l a C o n f é d é r a t i o n A r t . 6 3 ' L e m e u n i e r d e c o m m e r c e d o i t e n t r e p o s e r l e s a u t r e s r é s e r v e s d e l a C o n f é - d é r a t i o n q u ' i l a d a n s s e s i n s t a l l a t i o n s d ' u n e m a n i è r e a p p r o p r i é e e t f a c i l e - m e n t c o n t r ô l a b l e . S ' i l d é s i r e , e x c e p t i o n n e l l e m e n t , e n t r e p o s e r c e b l é e n d e - h o r s d e s i n s t a l l a t i o n s d e s o n m o u l i n , i l d o i t d e m a n d e r l ' a u t o r i s a t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n . C e l l e - c i f i x e l e s c o n d i t i o n s d a n s c h a q u e c a s . 2 P o u r l e b l é q u i a u r a é t é p a y é m a i s n o n p r i s e n c h a r g e , l e m e u n i e r d e c o m m e r c e s e r a r e d e v a b l e à l ' a d m i n i s t r a t i o n d e f r a i s d ' e n t r e p o s a g e é q u i v a - l e n t s à l a t a x e d e r e m p l a c e m e n t p r é v u e à l ' a r t i c l e 5 5 , 2 e a l i n é a . 1 0 2 4O g é n . s u r l e b l é R O 1 9 8 6 3 L e m e u n i e r d e c o m m e r c e à q u i l e s a u t r e s r é s e r v e s d e l a C o n f é d é r a t i o n d o i v e n t ê t r e e n l e v é e s e n t o t a l i t é o u e n p a r t i e d o i t l e s r e s t i t u e r à l ' a d m i n i s - t r a t i o n d a n s l a q u a n t i t é e t l a c l a s s e d e p r i x a t t e s t é e s p a r l a c o m p t a b i l i t é d e s s t o c k s . I l p e u t a u s s i p r o c é d e r a u d é c o m p t e a v e c l ' a d m i n i s t r a t i o n s u r l a b a s e d u p r i x d e v e n t e e n v i g u e u r p o u r c e t t e c l a s s e d e p r i x a u m o m e n t d e l a r e p r i s e . C h a p i t r e 2 : M o u l i n s à d é c o r t i q u e r A r t . 6 4 L i s t e L ' a d m i n i s t r a t i o n t i e n t l a l i s t e d e s m o u l i n s à d é c o r t i q u e r . L e s c h a n g e m e n t s d e r a i s o n s o c i a l e o u d e s i è g e s o c i a l d o i v e n t l u i ê t r e c o m m u n i q u é s i m m é d i a - t e m e n t e t p a r é c r i t . A r t . 6 5 C o l l a b o r a t i o n l o r s d e l a l i v r a i s o n d e l ' é p e a u t r e P o u r s a collaboration l o r s d e l a p r i s e e n c h a r g e d e l ' é p e a u t r e q u i l u i e s t a t t r i b u é p a r l a C o n f é d é r a t i o n a u x f i n s d e d é c o r t i c a t i o n , l e m e u n i e r a d r o i t , p a r a n a l o g i e , à l ' i n d e m n i t é p r é v u e à l ' a r t i c l e 6 0 . A r t . 6 6 E n t r e p o s a g e e t d r o i t d e d i s p o s e r ' L ' é p e a u t r e a t t r i b u é a u x f i n s d e d é c o r t i c a t i o n e t l e g r a i n d o i v e n t ê t r e e n t r e - p o s é s d ' u n e m a n i è r e a p p r o p r i é e e t f a c i l e m e n t c o n t r ô l a b l e . L e s e x p l o i t a n t s d e m o u l i n s à d é c o r t i q u e r q u i d é s i r e n t e n t r e p o s e r l ' é p e a u t r e o u l e g r a i n e n d e h o r s d e l e u r s i n s t a l l a t i o n s d o i v e n t d e m a n d e r l ' a u t o r i s a t i o n d e l ' a d m i n i s - t r a t i o n . C e s m e u n i e r s s u p p o r t e n t l e s f r a i s d ' e n t r e p o s a g e e n d e h o r s d e l e u r s i n s t a l l a t i o n s . 2 L'épeautre e t l e g r a i n d e m e u r e n t p r o p r i é t é d e l a C o n f é d é r a t i o n q u i e n s u p p o r t e l e r i s q u e d ' i n c e n d i e . L e s e x p l o i t a n t s d e m o u l i n s à d é c o r t i q u e r n e p e u v e n t p a s d i s p o s e r d e l ' é p e a u t r e o u d u g r a i n s a n s l ' a u t o r i s a t i o n é c r i t e d e l ' a d m i n i s t r a t i o n . 3 L e s d é c h e t s a p p a r t i e n n e n t a u m e u n i e r . A r t . 6 7 A c h a t d u g r a i n S i l ' e x p l o i t a n t d ' u n m o u l i n à d é c o r t i q u e r e s t e n m ê m e t e m p s m e u n i e r d e c o m m e r c e , i l e s t t e n u d ' a c h e t e r l e g r a i n q u ' i l a d é c o r t i q u é . C e s a c h a t s s o n t i m p u t é s s u r l e s q u a n t i t é s d e f r o m e n t i n d i g è n e d o n t l e m e u n i e r d o i t p r e n d r e l i v r a i s o n e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 5 7 . A r t . 6 8 C o n t r ô l e d e d é c o r t i c a t i o n ' L e r e g i s t r e d e d é c o r t i c a t i o n p r é v u à l'article 3 2 d e l a l o i s u r l e b l é d o i t i n d i q u e r : 1 0 2 5O g é n . s u r l e b l é R O 1 9 8 6 a . L a d a t e d ' e n t r é e a i n s i q u e , g l o b a l e m e n t , l e n o m b r e d e s s a c s e t d e p o i d s n e t d e s l i v r a i s o n s journalières d ' é p e a u t r e ; b . L e s d a t e s d u c o m m e n c e m e n t e t d e l a f i n d e l a d é c o r t i c a t i o n d e c h a q u e l o t ; c . L e p o i d s d e c h a q u e l o t e t l a q u a n t i t é d e g r a i n o b t e n u e , e n k i l o s e t e n p o u r - c e n t . 2 L ' a r t i c l e 4 9 , 2 e a l i n é a , s ' a p p l i q u e p a r a n a l o g i e à l a t e n u e d u r e g i s t r e d e d é c o r t i c a t i o n . A r t . 6 9 I n d e m n i t é d e d é c o r t i c a t i o n L ' i n d e m n i t é d e d é c o r t i c a t i o n , a l l o u é e p a r l ' a d m i n i s t r a t i o n c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 3 d e l a l o i s u r l e b l é , c o u v r e é g a l e m e n t l e s f r a i s o c c a s i o n n é s p a r l e c a m i o n n a g e d e l a m a r c h a n d i s e e t d e s s a c s d e l a g a r e a u m o u l i n e t d u m o u l i n à l a g a r e o u à u n m o u l i n d e c o m m e r c e d e s e n v i r o n s , a i n s i q u e l e s f r a i s d ' e n s a c h a g e , d e m a g a s i n a g e e t d e t r a i t e m e n t d e l a m a r c h a n d i s e . T i t r e 3 : I m p o r t a t i o n d e f a r i n e p a n i f i a b l e A r t . 7 0 I m p o r t a t i o n d e f a r i n e p a n i f i a b l e p o u r a m é l i o r e r l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t E n v u e d ' a m é l i o r e r l ' a p p r o v i o n n e m e n t d u p a y s , l ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , d a n s l e s c a s p r é v u s à l ' a r t i c l e 2 3 , l e r a l i n é a , d e l a l o i s u r l e b l é , i m p o r t e r o u f a i r e i m p o r t e r d e l a f a r i n e p a n i f i a b l e . A r t . 7 1 P e r m i s d ' i m p o r t a t i o n L ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l i v r e r d e s p e r m i s d ' i m p o r t a t i o n p o u r d e l a f a r i n e p a n i f i a b l e q u i e s t u t i l i s é e à d e s f i n s t e c h n i q u e s o u p o u r l a f a b r i c a t i o n d e p r o d u i t s d e s t i n é s à l ' e x p o r t a t i o n . E l l e f i x e l ' i m p o r t a n c e d e l a r e m i s e s u r l e d r o i t d e d o u a n e s u p p l é m e n t a i r e . 2 L ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t a c c o r d e r a u x f a b r i c a n t s d e p â t e s a l i m e n t a i r e s d e s p e r m i s d ' i m p o r t a t i o n p o u r d e s f i n s f i n o t s d e b l é d u r , à c o n c u r r e n c e d e 2 0 p o u r c e n t d e l a q u a n t i t é q u ' i l s o n t e f f e c t i v e m e n t u t i l i s é e p o u r l a f a b r i c a t i o n d e p â t e s a l i m e n t a i r e s a u c o u r s d e l ' a n n é e c i v i l e p r é c é d e n t e . U n m o n t a n t d e 6 2 f r a n c s p a r q u i n t a l d e f i n s f i n o t s i m p o r t é s s e r a r e m b o u r s é s u r l e d r o i t d e d o u a n e s u p p l é m e n t a i r e p e r ç u à l ' i m p o r t a t i o n ( a r t . 7 2 , l e r a l . ) . L e s d e m a n - d e s d e p e r m i s c o n c e r n a n t l ' i m p o r t a t i o n d e f i n s f i n o t s p o u r l a f a b r i c a t i o n d e p â t e s a l i m e n t a i r e s d e s t i n é e s à l ' e x p o r t a t i o n s o n t r é g i e s p a r l e 1 " a l i n é a . 3 S i l a f a r i n e p a n i f i a b l e i m p o r t é e e s t e m p l o y é e à d e s f i n s a u t r e s q u e c e l l e s a u t o r i s é e s p a r l ' a d m i n i s t r a t i o n , l ' i m p o r t a t e u r d o i t s ' a c q u i t t e r a p r è s c o u p d u d r o i t d e d o u a n e s u p p l é m e n t a i r e d o n t i l a v a i t é t é e x o n é r é . ° L e s c a s p r é v u s à l ' a r t i c l e 3 5 , 3 e a l i n é a , d e l a l o i s u r l e b l é s o n t r é s e r v é s . 1 0 2 6O g é n . s u r l e b l é R O 1 9 8 6 A r t . 7 2 D r o i t d e d o u a n e s u p p l é m e n t a i r e ' L e d r o i t d e d o u a n e s u p p l é m e n t a i r e p r é v u à l ' a r t i c l e 2 3 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i s u r l e b l é , e s t d e 7 0 f r a n c s p a r q u i n t a l b r u t d e f a r i n e p a n i f i a b l e . 2 L ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t r e m e t t r e partiellement o u t o t a l e m e n t l e d r o i t d e d o u a n e s u p p l é m e n t a i r e s u r l e s p e t i t s e n v o i s d e f a r i n e p a n i f i a b l e d e s t i n é e à d e s e s s a i s . T i t r e 4 : S a u v e g a r d e d e s i n t é r ê t s d e s c o n s o m m a t e u r s A r t . 7 3 S u r v e i l l a n c e d e s p r i x L ' a d m i n i s t r a t i o n s u r v e i l l e l e s p r i x d e l a f a r i n e p a n i f i a b l e e t d u p a i n , c o n f o r - m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 4 d e l a l o i s u r l e b l é . E l l e f a i t r a p p o r t a u C o n s e i l f é d é - r a l s u r l e s m e s u r e s q u ' e l l e p r e n d e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 3 5 d e l a l o i s u r l e b l é e t l u i a d r e s s e , a u b e s o i n , u n e r e q u ê t e r e l a t i v e à l a f i x a t i o n d e p r i x m a x i - mums p o u r l a f a r i n e p a n i f i a b l e o u p o u r l e p a i n . A r t . 7 4 Q u a l i t é d u p a i n ' L ' a d m i n i s t r a t i o n e n c o u r a g e , d ' e n t e n t e a v e c l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s a n t é p u - b l i q u e e t l e s o r g a n i s a t i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s d e l a m e u n e r i e e t d e l a b o u l a n - g e r i e , l e s e f f o r t s v i s a n t à m e t t r e à l a d i s p o s i t i o n d e s c o n s o m m a t e u r s u n p a i n q u i s o i t , d u p o i n t d e v u e p h y s i o l o g i q u e , d e bonne q u a l i t é . 2 E l l e p e u t , à c e t e f f e t , s u b v e n t i o n n e r d e s r e c h e r c h e s e t d e s e s s a i s d e m o u t u - r e e t d e p a n i f i c a t i o n , o u d ' a u t r e s m e s u r e s d e s t i n é e s à a m é l i o r e r l a q u a l i t é d u p a i n . T i t r e 5 : C i r c u l a t i o n d u b l é A r t . 7 5 P e r m i s d ' i m p o r t e r e t d r o i t d e d o u a n e s u p p l é m e n t a i r e L e d r o i t d e d o u a n e s u p p l é m e n t a i r e e s t f i x é à 8 0 f r a n c s p a r q u i n t a l b r u t d e b l é p o u r l e s i m p o r t a t i o n s d e b l é p a n i f i a b l e q u i s o n t e f f e c t u é e s a v e c l ' a u t o r i - s a t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n c o n f o r m é m e n t à l'article 3 9 , 3 e a l i n é a , d e l a l o i s u r l e b l é . A r t . 7 6 T e n u e d e s c o n t r ô l e s e t o b l i g a t i o n d e s n é g o c i a n t s e n b l é d e f a i r e r a p p o r t ' L ' a d m i n i s t r a t i o n t i e n t l a l i s t e d e s n é g o c i a n t s e n b l é . 2 L e s n é g o c i a n t s e n b l é d o i v e n t t e n i r u n c o n t r ô l e d e s e n t r é e s , d e s s o r t i e s , d u l i e u d e m a g a s i n a g e e t d e s s t o c k s d e b l é d é d o u a n é ; l e p o i d s n e t d e s d i v e r s e s e s p è c e s , v a r i é t é s e t q u a l i t é s y s e r a i n d i q u é s é p a r é m e n t , a v e c l ' a d r e s s e d u f o u r n i s s e u r e t d u d e s t i n a t a i r e . L a d a t e d ' e n t r é e e s t c e l l e d u j o u r o ù l e b l é 1 0 2 7O g é n . s u r l e b l é R O 1 9 8 6 i n s c r i t d a n s l e b u l l e t i n d e d é p ô t e s t a r r i v é à l'entrepôt. L o r s q u e l e b l é e s t t r a n s p o r t é p a r c h e m i n d e f e r , l a d a t e d ' e n t r é e d o i t c o r r e s p o n d r e à c e l l e q u ' i n d i q u e l e t a m p o n a p p o s é p a r l a g a r e d e d e s t i n a t i o n s u r l a l e t t r e d e v o i - t u r e . S i l e b l é e s t d é j à d a n s l ' e n t r e p ô t , l a d a t e d ' e n t r é e à e n r e g i s t r e r e s t c e l l e à l a q u e l l e l e d r o i t d ' e n d i s p o s e r a é t é t r a n s f é r é a u n é g o c i a n t . L e s n é g o c i a n t s indiqueront c o m m e d a t e d e s o r t i e l e j o u r o ù l e b l é a q u i t t é l ' e n t r e p ô t o u , s ' i l y r e s t e , l e j o u r o ù l e d r o i t d ' e n d i s p o s e r a é t é t r a n s f é r é a u d e s t i n a t a i r e . 3 L e s n é g o c i a n t s c o m m u n i q u e n t à l ' a d m i n i s t r a t i o n , s u r f o r m u l e o f f i c i e l l e , l e u r r a p p o r t m e n s u e l r e l a t i f a u x c o n t r ô l e s p r é v u s a u 2 e a l i n é a . L ' o b l i g a t i o n d e f a i r e r a p p o r t p o r t e é g a l e m e n t s u r l e b l é d é d o u a n é q u i e s t e x p é d i é d i r e c - t e m e n t s a n s ê t r e s t o c k é t o u t d ' a b o r d p a r l e n é g o c i a n t . L e s r a p p o r t s s e r o n t é t a b l i s e n d o u b l e e x e m p l a i r e e t a d r e s s é s à l ' a d m i n i s t r a t i o n j u s q u ' a u 1 0 d u m o i s s u i v a n t . 4 L e s n é g o c i a n t s s o n t d i s p e n s é s d e t e n i r u n c o n t r ô l e e t d e f a i r e r a p p o r t s u r l e b l é n o n d é d o u a n é . A r t . 7 7 D é n a t u r a t i o n ' L e b l é p a n i f i a b l e i n d i g è n e e t é t r a n g e r d e s t i n é à l ' a f f o u r a g e m e n t d o i t ê t r e d é n a t u r é . L e b l é é t r a n g e r d o i t ê t r e d é n a t u r é a v a n t q u e l e s f o r m a l i t é s d o u a - n i è r e s n e s o i e n t r é g l é e s . A p r è s l e d é d o u a n e m e n t , l e b l é é t r a n g e r n e p e u t ê t r e d é n a t u r é q u ' a v e c l ' a u t o r i s a t i o n e t s u r o r d r e d e l ' a d m i n i s t r a t i o n ; i l e n v a d e m ê m e p o u r l a d é n a t u r a t i o n a p o s t e r i o r i d e b l é p a n i f i a b l e i m p o r t é d e l a z o n e l i m i t r o p h e é t r a n g è r e e t q u i n ' e s t p a s p r i s e n c h a r g e p a r l ' a d m i n i s t r a - t i o n ( a r t . 1 5 , 4 e a l . ) a i n s i q u e p o u r l e b l é i n d i g è n e p a n i f i a b l e . 2 L e b l é e s t d é n a t u r é p a r d e s a g e n t s d e l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s d o u a - n e s o u d e l ' a d m i n i s t r a t i o n . L e s f r a i s s o n t m i s à l a c h a r g e d u r e q u é r a n t o u d e c e l u i q u i e s t à l ' o r i g i n e d e l a d é n a t u r a t i o n . I l e s t i n t e r d i t d e d é n a t u r e r d u b l é d a n s d e s s a c s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n . 3 L e b l é p a n i f i a b l e d é n a t u r é n e d o i t p l u s ê t r e u t l i s é p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e . 4 E n l i e u e t p l a c e d e l a d é n a t u r a t i o n e t s u r d e m a n d e , l ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t e x c e p t i o n n e l l e m e n t a u t o r i s e r l e r e q u é r a n t , s o i t à l u i r e m e t t r e u n e n g a g e - m e n t d ' u t i l i s a t i o n , s o i t à m é l a n g e r s o n b l é a v e c d u b l é d ' a f f o u r a g e m e n t . T i t r e 6 : T a x e s A r t . 7 8 ' L ' a d m i n i s t r a t i o n p e r ç o i t l e s t a x e s s u i v a n t e s : a . 3 0 f r a n c s p o u r t o u t e a u t o r i s a t i o n d e sortir d ' u n moulin d u b l é à l ' é t a t b r u t ( a r t . 2 2 e t 3 0 , l e r a l . , d e l a l o i s u r l e b l é ) ; b . 1 0 0 f r a n c s p o u r l ' a u t o r i s a t i o n d ' e x p l o i t e r u n c e n t r e d e c o n d i t i o n - n e m e n t p o u r l e b l é i n d i g è n e ( a r t . 1 0 ) ; 1 0 2 8O g é n . s u r l e b l é R O 1 9 8 6 c . 3 0 f r a n c s p o u r t o u t p e r m i s d ' i m p o r t e r d u b l é d e s e m e n c e e t d u b l é p a n i f i a b l e ( a r t . 4 0 e t 7 5 ) ; d . 3 0 f r a n c s p o u r t o u t p e r m i s d ' i m p o r t e r d e l a f a r i n e p a n i f i a b l e ( a r t . 7 1 ) ; e . 3 0 à 1 0 0 f r a n c s p o u r t o u t e a u t r e a u t o r i s a t i o n a c c o r d é e à titre e x c e p - t i o n n e l ; f . 1 0 f r a n c s l o r s q u e , p a r s u i t e d e l ' i n o b s e r v a t i o n d ' u n d é l a i , i l e s t n é c e s - s a i r e d'adresser u n e s o m m a t i o n é c r i t e ; g . D e s t a x e s p r o p o r t i o n n é e s a u x f r a i s e t a u t r a v a i l n é c e s s i t é s p a r l ' e x a - m e n d ' é c h a n t i l l o n s d e b l é o u d e f a r i n e p a n i f i a b l e , à l a d e m a n d e d e m e u n i e r s , d e n é g o c i a n t s e n b l é , e t c . ( t a r i f d u l a b o r a t o i r e d e l ' a d m i n i s - t r a t i o n ) ; h . D e s t a x e s p r o p o r t i o n n é e s a u x f r a i s e t a u t r a v a i l n é c e s s i t é s p a r l a r é d a c - t i o n d ' a v i s , l ' é t a b l i s s e m e n t d e s t a t i s t i q u e s , d e s r e n s e i g n e m e n t s d ' u n e c e r t a i n e i m p o r t a n c e , d e s i n s p e c t i o n s l o c a l e s , d e s r e c h e r c h e s , d e s a n a l y - s e s d e l a b o r a t o i r e s p é c i a l e s , e t c . ' E n s u s d e s t a x e s p e r ç u e s s e l o n l e t t r e s a à f , i l y a l i e u d e s ' a c q u i t t e r d e s f r a i s q u i o n t é t é o c c a s i o n n é s à l ' a d m i n i s t r a t i o n p a r d e s t r a v a u x e x é c u t é s à titre o n é r e u x . 3 L ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t r e m e t t r e e x c e p t i o n n e l l e m e n t t o u t o u p a r t i e d e s t a x e s e t d e s f r a i s : a . S i l e s t a x e s e t l e s f r a i s s o n t m a n i f e s t e m e n t d i s p r o p o r t i o n n é s à l ' i m p o r - t a n c e d u t r a v a i l p o u r c e l u i q u i d o i t l e s a c q u i t t e r ; b . L o r s q u e l e t r a v a i l p r é s e n t e u n i n t é r ê t p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n ; c . E n c a s d ' i n d i g e n c e d u d é b i t e u r d e l a t a x e . 4 P o u r l e s t r a v a u x r é c l a m é s d ' u r g e n c e , a i n s i q u e p o u r t o u t e s l e s a u t o r i s a - t i o n s a c c o r d é e s a p r è s c o u p , l ' a d m i n i s t r a t i o n p e r ç o i t , e n r è g l e g é n é r a l e , u n e t a x e m a j o r é e d e 5 0 p o u r c e n t . 5 L e s d i s p o s i t i o n s d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 0 s e p t e m b r e 1 9 6 9 1 ) s u r l e s f r a i s e t i n d e m n i t é s e n p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e s o n t r é s e r v é e s . T i t r e 7 : A f f e c t a t i o n d e s f o n d s p r o v e n a n t d u c o n t i n g e n t e m e n t d u d é b i t d e f a r i n e p a n i f i a b l e A r t . 7 9 L ' a d m i n i s t r a t i o n d o i t a f f e c t e r c o m m e i l s u i t l e s f o n d s e n c o r e d i s p o n i b l e s p r o v e n a n t d e s d r o i t s p r é l e v é s s u r l e d é b i t d e f a r i n e p a n i f i a b l e p e n d a n t l e c o n t i n g e n t e m e n t : a . A u f i n a n c e m e n t d e s m e s u r e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 2 5 b i s , l e r a l i n é a , l e t t r e s b e t e , d e l a l o i s u r l e b l é ; 1 ) R S 1 7 2 . 0 4 1 . 0 1 0 2 9O g é n . s u r l e b l é R O 1 9 8 6 b . A u f i n a n c e m e n t d e m e s u r e s d ' i n f o r m a t i o n e t d e v u l g a r i s a t i o n s u r l e p a i n , a l i m e n t d e b a s e s a i n e t e s s e n t i e l . T i t r e 8 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 8 0 E x é c u t i o n ' L e d é p a r t e m e n t e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , e n t a n t q u e c e t t e t â c h e n ' e s t p a s c o n f i é e e x p r e s s é m e n t à d ' a u t r e s a u t o r i t é s . I l p e u t a r r ê t e r d a n s c e s l i m i t e s d e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n c o m p l é m e n t a i r e s . 2 L ' A d m i n i s t r a t i o n d e s d o u a n e s e s t l i b é r é e d e l ' o b l i g a t i o n d ' o b s e r v e r l e s e c r e t , à l ' é g a r d d e l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s b l é s , d a n s l a m e s u r e o ù l ' a p p l i c a t i o n d e l a l é g i s l a t i o n s u r l e b l é l ' e x i g e . E l l e e s t t e n u e d e f o u r n i r à c e t t e d e r n i è r e l e s r e n s e i g n e m e n t s q u ' e l l e d é t i e n t . A r t . 8 1 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e 1 d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 5 9 1 ) c o n c e r n a n t l a l o i s u r l e b l é e s t a b r o g é e , à l ' e x c e p t i o n d e s a n n e x e s 1 e t 2 . 2 L e s f a i t s q u i s e s o n t p r o d u i t s j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 8 6 d e m e u r e n t r é g i s p a r l e s d i s p o s i t i o n s a b r o g é e s . 3 S ' a g i s s a n t d e l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t d i r e c t , l e s f a i t s q u i s e s e r o n t p r o d u i t s a p r è s l e 3 0 j u i n 1 9 8 6 d e m e u r e r o n t r é g i s p a r l e s d i s p o s i t i o n s a b r o g é e s . A r t . 8 2 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s ' L e s r a y o n s d ' a c t i v i t é f i x é s p o u r l e s c e n t r e s d e c o n d i t i o n n e m e n t s o n t s u p p r i m é s d è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 2 D è s l a r é c o l t e 1 9 8 9 , l e d é p a r t e m e n t p e u t r e n d r e o b l i g a t o i r e l a t a x a t i o n d u b l é g e r m é s e l o n l a m é t h o d e d u t e m p s d e c h u t e . A r t . 8 3 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j u i l l e t 1 9 8 6 . 1 6 j u i n 1 9 8 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , E g l i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 0 7 5 7 1 > R O 1 9 5 9 1 0 5 7 , 1 9 6 3 6 4 5 , 1 9 6 5 6 2 5 , 1 9 6 6 1 4 5 1 , 1 9 6 8 1 0 5 9 1 0 1 5 3 3 , 1 9 7 1 7 5 4 , 1 9 7 4 1 2 2 1 1 5 6 5 , 1 9 7 5 1 0 5 2 , 1 9 7 6 1 4 8 6 , 1 9 7 7 5 3 4 2 2 7 3 , 1 9 7 8 7 8 8 1 9 4 3 , 1 9 8 0 3 4 5 , 1 9 8 1 8 4 5 1 5 0 5 , 1 9 8 2 7 3 4 7 7 1 , 1 9 8 3 1 0 5 5 , 1 9 8 4 6 9 3 , 1 9 8 5 9 5 5 1 0 3 0O g é n . s u r l e b l é R O 1 9 8 6 A n n e x e 1 Z o n e i n t e r m é d i a i r e é l a r g i e s e l o n l ' a r t i c l e 2 5 , l e r a l i n é a , l e t t r e b ( c p a = c a d a s t r e d e l a p r o d u c t i o n a n i m a l e ) ( L ' a n n e x e d e m e u r e d a n s s a v e r s i o n a c t u e l l e ) 3 0 7 5 7 1 0 3 1O g é n . s u r l e b l é R O 1 9 8 6 A n n e x e 2 Z o n e i n t e r m é d i a i r e s e l o n l ' a r t i c l e 2 5 , l e i a l i n é a , l e t t r e c ( c p a = c a d a s t r e d e l a p r o d u c t i o n a n i m a l e ) ( L ' a n n e x e d e m e u r e d a n s s a v e r s i o n a c t u e l l e ) 3 0 7 5 7 1 0 3 2O r d o n n a n c e d u D F E P s u r l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t d u p a y s e n b l é d u 1 6 j u i n 1 9 8 6 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l'article 8 0 d e l ' o r d o n n a n c e g é n é r a l e d u 1 6 j u i n 1 9 8 6 ' ) c o n c e r n a n t l a l o i s u r l e b l é ( c i - a p r è s o r d o n n a n c e g é n é r a l e ) , a r r ê t e : T i t r e p r e m i e r : C e n t r a l e s A r t i c l e p r e m i e r A c t i v i t é ' L e s g é r a n t s d e s c e n t r a l e s v e i l l e n t à c e q u e l e s p r e s c r i p t i o n s e t i n s t r u c t i o n s d e l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s b l é s ( c i - a p r è s a d m i n i s t r a t i o n ) r e ç o i v e n t u n e p u b l i c i t é s u f f i s a n t e d a n s l e u r r a y o n d ' a c t i v i t é , e n p a r t i c u l i e r c e l l e s q u i o n t t r a i t a u x l i v r a i s o n s d e b l é i n d i g è n e . 2 L o r s q u e l a c e n t r a l e e s t g é r é e p a r u n e o r g a n i s a t i o n c o o p é r a t i v e , t o u s l e s i n - t é r e s s é s d o i v e n t ê t r e p l a c é s s u r p i e d d ' é g a l i t é , q u ' i l s s o i e n t m e m b r e s o u n o n d e l a d i t e o r g a n i s a t i o n . A r t . 2 I n d e m n i t é s L ' a d m i n i s t r a t i o n a l l o u e a u x c e n t r a l e s , p o u r e l l e s - m ê m e s e t p o u r l e u r s c o l l a - b o r a t e u r s a u x i l i a i r e s , p a r a n n é e c é r é a l i è r e , l e s i n d e m n i t é s s u i v a n t e s : I n d e m n i t é d e b a s e : F r . — p o u r l e s c e n t r a l e s q u i r é c e p t i o n n e n t m o i n s d e 2 0 0 0 0 t 7 0 0 0 . - — p o u r l e s c e n t r a l e s q u i r é c e p t i o n n e n t p l u s d e 2 0 0 0 0 t 5 0 0 0 . — e n p l u s : p a r 1 0 0 k g d e b l é i n d i g è n e p r i s e n c h a r g e — p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n e c e n t r a l e 0 . 6 0 — p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n c e n t r e i n d i v i d u e l 0 . 3 0 — p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n c e n t r e c o l l e c t e u r 0 . 1 7 p a r s a c d e b l é l i v r é 0 . 2 5 A r t . 3 T a x e s 1 I 1 e s t i n t e r d i t a u x c e n t r a l e s d e p e r c e v o i r d e s t a x e s e n é c h a n g e d e l e u r p a r - R S 9 1 6 . 1 1 1 . 0 1 1 1 ) R O 1 9 8 6 1 0 0 2 1 9 8 6 - 4 6 8 1 0 3 3Approvisionnement d u p a y s e n b l é — O d u D F E P R O 1 9 8 6 t i c i p a t i o n à l ' e x é c u t i o n d e s m e s u r e s c o n c e r n a n t l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t d u p a y s e n b l é o u d e f a i r e d e s r e t e n u e s s u r l e s s o m m e s q u ' e l l e s v e r s e n t a u x p r o d u c t e u r s . 2 S i l e p r o d u c t e u r e n t e n d ê t r e p a y é s e l o n u n m o d e q u i n ' e s t p a s h a b i t u e l à l a c e n t r a l e , i l d o i t e n s u p p o r t e r l e s f r a i s . A r t . 4 C o m p t a b i l i t é , c o n t r ô l e , s u r v e i l l a n c e I L e s c e n t r a l e s s o n t t e n u e s : a . D e t e n i r u n e c o m p t a b i l i t é d e s p a i e m e n t s d u b l é e n e s p è c e s o u p a r c h è q u e s e t u n c o n t r ô l e d e s s a c s p o u r l e b l é ; b . D e t e n i r u n c o n t r ô l e c l a i r e t p r é c i s d e s p a i e m e n t s d u b l é a u x p r o d u c - t e u r s e t a u x c e n t r e s c o l l e c t e u r s p a r v i r e m e n t s d e m ê m e q u e d e l a c o m - p e n s a t i o n d e s a v a n c e s d e f o n d s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n a u x c e n t r e s c o l l e c - t e u r s ; c . D e c o n t r ô l e r q u e l a c o m p e n s a t i o n d e s a v a n c e s d e f o n d s c i t é e s à l a l e t - t r e b s ' e f f e c t u e d a n s l e s d é l a i s . 2 L e s p a i e m e n t s d u b l é e n e s p è c e s e t p a r c h è q u e s d o i v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n c o m p t e s é p a r é . L ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s e f a i r e r e m e t t r e d e s e x t r a i t s d u c o m p t e e n b a n q u e e t d u c o m p t e d e c h è q u e s p o s t a u x . 3 S i l e s c h è q u e s n e s o n t p a s e n c a i s s é s d a n s l e s 3 0 j o u r s p a r l e s p r o d u c t e u r s , l a c e n t r a l e d o i t , p a r é c r i t , l e s m e t t r e e n d e m e u r e d e l e f a i r e . L e s i n t é r ê t s é c h u s d o i v e n t ê t r e v e r s é s à l ' a d m i n i s t r a t i o n . T i t r e d e u x i è m e : P r i s e e n c h a r g e d u b l é i n d i g è n e C h a p i t r e p r e m i e r : P r i n c i p e , c h a m p d ' a p p l i c a t i o n A r t . 5 L e s p r e s c r i p t i o n s d u p r é s e n t t i t r e s ' a p p l i q u e n t p a r a n a l o g i e a u x c e n t r e s d e c o n d i t i o n n e m e n t , p o u r a u t a n t q u ' i l s n e s o i e n t p a s e x p r e s s é m e n t s o u m i s à u n e r é g l e m e n t a t i o n p a r t i c u l i è r e . C h a p i t r e 2 : C o n d i t i o n s g é n é r a l e s d e p r i s e e n c h a r g e A r t . 6 P r i x d ' a c h a t L e s p r i x f i x é s p a r l e C o n s e i l f é d é r a l s o n t p a y é s p o u r l a m a r c h a n d i s e r é u n i s s a n t l e s q u a l i t é s m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 1 0 , 3 e a l i n é a , d e l a l o i d u 2 0 m a r s 1 9 5 9 1 ) s u r l e b l é , e t c o n t e n a n t , e n p o i d s , a u maximum 3 p o u r c e n t d e c h a r g e ( g r a i n s b r i s é s , c é r é a l e s f o u r r a g è r e s e t c o r p s é t r a n g e r s , t e l s q u e n R S 9 1 6 . 1 1 1 . 0 1 0 3 4A p p r o v i s i o n n e m e n t d u p a y s e n b l é — O d u D F E P R O 1 9 8 6 t e r r e , g r a i n e s d e m a u v a i s e s h e r b e s , b a l l e , f r a g m e n t s d e t i g e s ) , d o n t 1 p o u r c e n t d e c o r p s é t r a n g e r s , e t p r é s e n t a n t l e p o i d s à l ' h e c t o l i t r e d e b a s e s u i v a n t : a . 7 7 à 7 9 k g p o u r l e f r o m e n t ; b . 7 3 à 7 4 k g p o u r l e s e i g l e ; c . 7 5 à 7 6 k g p o u r l e m é t e i l ; d . 4 0 à 4 1 k g p o u r l ' é p e a u t r e . A r t . 7 S u p p l é m e n t s e t r é f a c t i o n s p o u r l e s d i f f é r e n c e s p a r r a p p o r t a u p o i d s à l ' h e c t o l i t r e d e b a s e L e s r é f a c t i o n s e t l e s s u p p l é m e n t s , p a r r a p p o r t a u p r i x d ' a c h a t , d e s c é r é a l e s d o n t l e p o i d s à l ' h e c t o l i t r e n ' a t t e i n t p a s o u d é p a s s e l e p o i d s à l ' h e c t o l i t r e d e b a s e , s o n t c a l c u l é s c o m m e i l s u i t : a . P o u r l e froment, l e s e i g l e , l e méteil P o i d s à l ' h e c t o l i t r e e n k i l o g r a m m e s D é d u c t i o n ( — ) e t s u p p l é m e n t ( + ) e n p o u r - c e n t F r o m e n t S e i g l e M é t e i l 6 9 — 1 7 0 — 3 / 4 7 1 — 1 / 2 — 1 7 2 — 1 / 4 — 3 / 4 7 3 — 1 0 — 1 / 2 7 4 — 3 / 4 O — 1 / 4 7 5 — 1 / 2 + 1 / 4 0 7 6 — 1 / 4 + 1 / 2 0 7 7 0 + 3 / 4 + 1 / 4 7 8 0 + 1 + 1 / 2 7 9 0 + 3 / 4 8 0 + 1 / 4 + 1 8 1 + 1 / 2 8 2 + 3 / 4 8 3 + 1 b . P o u r l ' é p e a u t r e P o i d s à l ' h e c t o l i t r e e n k i l o g r a m m e s D é d u c t i o n ( — ) e t s u p p l é m e n t ( + ) e n p o u r - c e n t 3 6 — 1 3 7 — 3 / 4 3 8 — 1 / 2 3 9 — 1 / 4 4 0 0 4 1 0 1 0 3 5Approvisionnement d u p a y s e n b l é — O d u D F E P R O 1 9 8 6 P o i d s à l ' h e c t o l i t r e e n k i l o g r a m m e s D é d u c t i o n ( — ) e t s u p p l é m e n t ( + ) e n p o u r - c e n t 4 2 4 3 4 4 4 5 c . L e s u p p l é m e n t d e 1 p o u r c e n t n ' e s t a l l o u é q u e p o u r l e b l é p a n i f i a b l e p r é s e n t a n t 2 p o u r c e n t d e c h a r g e a u m a x i m u m . A r t . 8 R é f a c t i o n s p o u r humidité 1 L e b l é i n d i g è n e h u m i d e d o n n e l i e u , p a r r a p p o r t a u p r i x d ' a c h a t , a u x r é - f a c t i o n s s u i v a n t e s : D e g r é d ' h u m i d i t é e n p o u r - c e n t D é d u c t i o n e n p o u r - c e n t d e 1 5 , 1 à 1 5 , 9 2 d e 1 6 , 0 à 1 6 , 9 3 d e 1 7 , 0 à 1 7 , 9 5 d e 1 8 , 0 à 1 8 , 9 7 d e 1 9 , 0 à 1 9 , 9 8 d e 2 0 , 0 à 2 0 , 9 9 2 L a r é f a c t i o n s ' a c c r o î t d e 1 p o u r c e n t p o u r c h a q u e p o u r - c e n t s u p p l é m e n - t a i r e d u d e g r é d ' h u m i d i t é . A r t . 9 R é f a c t i o n s p o u r b l é g e r m é 1 L e b l é g e r m é p e u t ê t r e d é t e r m i n é p a r l a m é t h o d e o p t i q u e o u p a r l a m é - t h o d e d u t e m p s d e c h u t e . 2 S e l o n l a m é t h o d e o p t i q u e , e s t c o n s i d é r é c o m m e b l é g e r m é t o u t b l é c o n t e - n a n t p l u s d e 4 p o u r c e n t d e s o n p o i d s e n g r a i n s g e r m é s . L e b l é p r é s e n t a n t p l u s d e 2 p o u r c e n t , m a i s n e d é p a s s a n t p a s 4 p o u r c e n t d e g r a i n s g e r m é s , e s t f r a p p é d ' u n e r é f a c t i o n u n i f o r m e d e 2 p o u r c e n t . S u r c e s g r a i n s , o n c o n s - t a t e , à l ' o e i l n u , u n é c l a t e m e n t d e s t é g u m e n t s a c c o m p a g n é d ' u n d é v e l o p - p e m e n t d e l ' e m b r y o n . 3 S e l o n l a m é t h o d e d u t e m p s d e c h u t e , e s t c o n s i d é r é c o m m e b l é g e r m é , l e f r o m e n t d o n t l e t e m p s d e c h u t e e s t i n f é r i e u r à 1 8 0 , e t l e s e i g l e d o n t l e t e m p s d e c h u t e e s t i n f é r i e u r à 1 4 0 . L e f r o m e n t d o n t l e t e m p s d e c h u t e s e s i - t u e e n t r e 1 8 0 e t 1 9 9 , e t l e s e i g l e d o n t l e t e m p s d e c h u t e s e s i t u e e n t r e 1 4 0 e t 1 5 9 , s o n t f r a p p é s d ' u n e r é f a c t i o n d e 2 p o u r c e n t d u p r i x d ' a c h a t . 1 0 3 6A p p r o v i s i o n n e m e n t d u p a y s e n b l é — O d u D F E P R O 1 9 8 6 A r t . 1 0 R é f a c t i o n s p o u r a u t r e s m o i n s - v a l u e s ' U n e r é f a c t i o n d e 4 p o u r c e n t d u p r i x d ' a c h a t e s t a p p l i q u é e a u b l é p a n i f i a - b l e a t t e i n t p a r d e s p a r a s i t e s ; u n e r é f a c t i o n d e 1 p o u r c e n t e s t appliquée a u x d é c h e t s d e s e m e n c e . 2 P o u r l ' é p e a u t r e , o n a p p l i q u e , p a r r a p p o r t a u p r i x d ' a c h a t , l e s r é f a c t i o n s s u i v a n t e s : 1 p o u r c e n t l o r s q u ' i l y a augmentation d u p o i d s à l ' h e c t o l i t r e d u e à u n t r a i t e m e n t m é c a n i q u e i n t e n s i f e t l o r s q u ' i l y a 3 à 3 , 9 p o u r c e n t d e g r a i n s b r i s é s , e t 2 p o u r c e n t l o r s q u ' i l y a 4 p o u r c e n t e t p l u s d e g r a i n s b r i - s é s . 3 S i l e c o m m i s s a i r e - a c h e t e u r c o n s t a t e u n e m o i n s - v a l u e a u t r e q u e c e l l e d u e a u x c a u s e s p r é c i t é e s ( a r t . 7 à 1 0 ) , i l f i x e l a r é f a c t i o n s e l o n l e s i n s t r u c t i o n s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n . A r t . 1 1 C a l c u l d e s s u p p l é m e n t s e t d e s r é f a c t i o n s ' L e s s u p p l é m e n t s d e p r i x p o u r l e s d i f f é r e n c e s p a r r a p p o r t a u p o i d s à l ' h e c t o - l i t r e d e b a s e e t l e s r é f a c t i o n s p o u r m o i n s - v a l u e d o i v e n t ê t r e c o m p e n s é s . 2 L e c o m m i s s a i r e - a c h e t e u r i n d i q u e a u p r o d u c t e u r l e s m o t i f s d e l a r é f a c t i o n . 3 L o r s q u ' u n p r o d u c t e u r l i v r e d u b l é d e d i f f é r e n t e s q u a l i t é s , m a i s d e m ê m e s o r t e , c h a q u e l o t e s t é v a l u é s é p a r é m e n t , à m o i n s q u e l e m e u n i e r a s s i s t a n t à l a r é c e p t i o n n ' a c h è t e l e g r a i n à u n p r i x m o y e n . 4 L e p r o d u c t e u r n e p e u t c o m p e n s e r u n e m o i n s - v a l u e é v e n t u e l l e e n l i v r a n t u n e q u a l i t é s u p p l é m e n t a i r e . I l e s t é g a l e m e n t i n t e r d i t d ' i n s c r i r e u n p o i d s à l ' h e c t o l i t r e i n f é r i e u r i n e x a c t , a f i n d e c o m p e n s e r d ' a u t r e s d é f a u t s d e l a m a r - c h a n d i s e . A r t . 1 2 S u p p l é m e n t s p o u r l i v r a i s o n s t a r d i v e s ' L e s l i v r a i s o n s e f f e c t u é e s a p r è s l e m o i s d ' a o û t b é n é f i c i e n t , i n d é p e n d a m - m e n t d e l a q u a l i t é , d e s s u p p l é m e n t s s u i v a n t s : F r . p a r 1 0 0 k g D u l e r a u 1 5 s e p t e m b r e 0 . 6 0 D u 1 6 a u 3 0 s e p t e m b r e 1 . 2 0 D u l e r a u 1 5 o c t o b r e 2 . — D u 1 6 a u 3 1 o c t o b r e 2 . 3 0 D u t e r a u 1 5 n o v e m b r e 3 . 3 0 D u 1 6 a u 3 0 n o v e m b r e 3 . 7 0 D é c e m b r e 4 . — J a n v i e r 4 . 5 0 F é v r i e r 4 . 8 0 M a r s 5 . - 1 0 3 7A p p r o v i s i o n n e m e n t d u p a y s e n b l é — O d u D F E P R O 1 9 8 6 F r . p a r 1 0 0 k g A v r i l 5 . 2 0 M a i 5 . 4 0 J u i n 6 . - 2 S i l e p r o d u c t e u r l i v r e s o n b l é p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n c e n t r e c o l l e c t e u r , l a d a t e à l a q u e l l e i l e f f e c t u e s a l i v r a i s o n e s t d é t e r m i n a n t e p o u r l e c a l c u l d u supplément p o u r l i v r a i s o n s t a r d i v e s . A r t . 1 3 F r o m e n t : D é c l a r a t i o n d e v a r i é t é 1 L e p r o d u c t e u r q u i l i v r e d u f r o m e n t d a n s u n c e n t r e d e c o n d i t i o n n e m e n t d o i t e n c e r t i f i e r l a v a r i é t é o u l e m é l a n g e d e v a r i é t é s p a r s a s i g n a t u r e s u r l e b u l l e t i n d e r é c e p t i o n . S i l a v a r i é t é n e p e u t ê t r e d é c l a r é e s u r l e b u l l e t i n d e r é c e p t i o n , l e p r o d u c t e u r r e m p l i t e t s i g n e u n e f o r m u l e s é p a r é e , q u i e s t f o u r - n i e p a r l e c e n t r e d e c o n d i t i o n n e m e n t , e t q u i e s t s i m i l a i r e à c e l l e d e l ' a d m i - n i s t r a t i o n p o u r l e s d é c l a r a t i o n s d e v a r i é t é e n c a s d e l i v r a i s o n s e n v r a c p a r l'entremise d ' u n e c e n t r a l e . L e s c e n t r e s d e c o n d i t i o n n e m e n t c o n s e r v e n t l e s f o r m u l e s r e m p l i e s j u s q u ' à l a f i n d e l ' a n n é e c é r é a l i è r e . 2 S i l e p r o d u c t e u r l i v r e d u f r o m e n t e n s a c s p a r l ' e n t r e m i s e d ' u n e c e n t r a l e , l ' i n d i c a t i o n d e l a v a r i é t é s u r l ' é t i q u e t t e d u s a c ( a r t . 1 7 , 3 e a l . ) t i e n d r a l i e u d e déclaration d e v a r i é t é s i g n é e . 3 E n c a s d e l i v r a i s o n s d e f r o m e n t e n v r a c p a r l ' e n t r e m i s e d ' u n e c e n t r a l e , l e p r o d u c t e u r d o i t r e m p l i r e t s i g n e r u n e f o r m u l e d e l ' a d m i n i s t r a t i o n , d i s t i n c t e , à t i t r e d e déclaration d e v a r i é t é . L e s c o m m i s s a i r e s - a c h e t e u r s e n v o i e n t à l ' a d m i n i s t r a t i o n l e s b u l l e t i n s d e p r i s e e n c h a r g e a c c o m p a g n é s d e s d i t e s f o r - m u l e s d û m e n t r e m p l i e s . C h a p i t r e 3 : O r g a n i s a t i o n d e l a p r i s e e n c h a r g e S e c t i o n 1 : L i v r a i s o n p a r l ' e n t r e m i s e d ' u n e c e n t r a l e A r t . 1 4 A v i s d e l i v r a i s o n 1 L e p r o d u c t e u r q u i a d u b l é i n d i g è n e à l i v r e r à l ' a d m i n i s t r a t i o n e n a v i s e l a c e n t r a l e q u i d e s s e r t l a r é g i o n o ù i l a s o n d o m i c i l e ; i l i n d i q u e l a q u a n t i t é e t l a v a r i é t é . 2 L a c e n t r a l e d o i t s ' a s s u r e r q u e l e p r o d u c t e u r e s t u n a g r i c u l t e u r a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 5 , 4 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e g é n é r a l e . 3 A u t a n t q u e p o s s i b l e , l e s c e n t r a l e s o r g a n i s e n t l e s l i v r a i s o n s d e m a n i è r e q u ' o n p u i s s e c h a r g e r o u p r e n d r e e n c h a r g e , a u m ê m e e n d r o i t , a u m o i n s 4 0 t p a r j o u r . E l l e s f i x e n t l e s q u a n t i t é s à l i v r e r e n t e n a n t c o m p t e d e s c o n d i t i o n s l o c a l e s , d e l a q u a l i t é d e l a m a r c h a n d i s e e t d u n o m b r e d e p r o d u c t e u r s , d e m a n i è r e q u e l a l i v r a i s o n p u i s s e ê t r e a c h e v é e a v a n t l a n u i t . 1 0 3 8Approvisionnement d u p a y s e n b l é — O d u D F E P R O 1 9 8 6 4 L e s c e n t r a l e s p r o p o s e n t à l ' a d m i n i s t r a t i o n , a u m o i n s d o u z e j o u r s à l ' a v a n - c e , l e l i e u , l a d a t e e t l ' h e u r e d e s l i v r a i s o n s ; e l l e s l u i c o m m u n i q u e n t l e n o m d u c o m m i s s a i r e - a c h e t e u r p r e s s e n t i p o u r c e s l i v r a i s o n s . A r t . 1 5 D a t e d e s l i v r a i s o n s I L ' a d m i n i s t r a t i o n f i x e l e l i e u e t l a d a t e d e s l i v r a i s o n s , e n t e n a n t c o m p t e , a u t a n t q u e p o s s i b l e , d e s p r o p o s i t i o n s d e s c e n t r a l e s , p u i s e l l e a v i s e l e s d e s t i - n a t a i r e s . 2 L e s c e n t r a l e s e n i n f o r m e n t l e s p r o d u c t e u r s à t e m p s e t c o n v o q u e n t l e s c o m m i s s a i r e s - a c h e t e u r s c h a r g é s d e t a x e r l e g r a i n . 3 U n e f o i s f i x é e , l a d a t e d e s l i v r a i s o n s n e p e u t ê t r e m o d i f i é e q u e s i d e s r a i - s o n s i m p é r i e u s e s l e c o m m a n d e n t . T o u t c h a n g e m e n t d o i t ê t r e c o m m u n i q u é à t e m p s à l ' a d m i n i s t r a t i o n , a f i n q u ' e l l e p u i s s e e n c o r e p r e n d r e t o u t e s m e s u - r e s o p p o r t u n e s p o u r l a p r i s e e n c h a r g e . A r t . 1 6 S a c s I S i l e p r o d u c t e u r l i v r e s o n b l é e n s a c s , l e s c e n t r a l e s c o m m a n d e n t l e s s a c s à l ' a d m i n i s t r a t i o n . E l l e s n e p e u v e n t s'en p r o c u r e r a u p r è s d ' u n m e u n i e r q u ' a v e c l ' a u t o r i s a t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n . L e s s a c s s o n t l i v r é s p a r l o t s C a r - g o D o m i c i l e à l a d e s t i n a t i o n f i x é e p a r l a c e n t r a l e . 2 L e d e s t i n a t a i r e d o i t v é r i f i e r l e s s a c s d è s r é c e p t i o n d e c e u x - c i . S ' i l c o n s t a t e d e s d i f f é r e n c e s ( s a c s m a n q u a n t s o u p o r t a n t u n marque é t r a n g è r e , e t c . ) , i l e n a v i s e i m m é d i a t e m e n t l ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l ' e n t r e m i s e d e l a c e n t r a l e , e n j o i - g n a n t à s a l e t t r e u n e a t t e s t a t i o n s i g n é e p a r u n a g e n t d e s c h e m i n s d e f e r o u p a r u n t é m o i n . 3 L a c e n t r a l e retourne l e s s a c s v i d e s a u d é p ô t d e s a c s e t e n i n f o r m e l ' a d m i - n i s t r a t i o n . L e s f r a i s s o n t s u p p o r t é s p a r l ' a d m i n i s t r a t i o n q u i n e r e p r e n d q u e l e s s a c s p o r t a n t s e s m a r q u e s . 4 L e s s a c s m a n q u a n t s o u d e v e n u s i n u t i l i s a b l e s doivent ê t r e p a y é s à l a c e n - t r a l e , a u p r i x f i x é p a r l ' a d m i n i s t r a t i o n , a p r è s l a m o i s s o n . L ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t r é c l a m e r u n e i n d e m n i t é d e l o c a t i o n e n c a s d ' e m p l o i a b u s i f d e s e s s a c s . A r t . 1 7 P o i d s e t é t i q u e t a g e d e s s a c s I E n r è g l e g é n é r a l e , l e p r o d u c t e u r d o i t l i v r e r s o n b l é e n s a c s p e s é s s é p a r é - m e n t . L e u r p o i d s s e r a é g a l i s é à 1 0 1 k g b r u t p o u r l e f r o m e n t , l e s e i g l e e t l e m é t e i l , e t à 6 1 k g o u 5 1 k g p o u r l ' é p e a u t r e . 2 L e s s a c s q u i n ' o n t p a s l e p o i d s p r e s c r i t s o n t é g a l i s é s a v a n t d ' ê t r e c h a r g é s . C e s s a c s n e s o n t a c c e p t é s t e l s q u e l s q u e s i l e p r o d u c t e u r n e l i v r e , d e l ' e s p è - c e d e b l é e n q u e s t i o n , q u ' u n e q u a n t i t é i n f é r i e u r e a u p o i d s m i n i m u m p r e s - c r i t p o u r c h a q u e s a c . L e p e s a g e p a r c h a r g e e n t i è r e o u p a r w a g o n e s t i n t e r - d i t . 1 0 3 9A p p r o v i s i o n n e m e n t d u p a y s e n b l é — O d u D F E P R O 1 9 8 6 3 S i l e p r o d u c t e u r l i v r e s o n b l é e n s a c s , t o u s l e s s a c s d o i v e n t ê t r e m u n i s d e l ' é t i q u e t t e o f f i c i e l l e . L e s é t i q u e t t e s d o i v e n t p o r t e r l e n o m , l ' a d r e s s e e t l a v a - r i é t é . L ' a d m i n i s t r a t i o n r è g l e l e s a u t r e s d é t a i l s p a r v o i e d ' i n s t r u c t i o n . A r t . 1 8 I n d e m n i t é d e t r a n s p o r t L e s p r o d u c t e u r s d o i v e n t t r a n s p o r t e r g r a t u i t e m e n t j u s q u ' à l a g a r e l a p l u s p r o c h e l e b l é q u ' i l s d é s i r e n t l i v r e r à l a C o n f é d é r a t i o n . 2 S i l ' a d m i n i s t r a t i o n f a i t l i v r e r l e g r a i n d a n s u n moulin o u d a n s u n e n t r e - p ô t , e l l e v e r s e u n e i n d e m n i t é p o u r l e t r a n s p o r t , e n t a n t q u e l a l i v r a i s o n a l i e u à u n endroit p l u s é l o i g n é q u e l a g a r e l a p l u s p r o c h e e t s i t u é à p l u s d e 6 k m d u c e n t r e d e l a c o m m u n e . L ' i n d e m n i t é n ' e s t a c c o r d é e q u e p o u r l a d i s t a n c e s u p p l é m e n t a i r e . 3 L ' a d m i n i s t r a t i o n f i x e c e s i n d e m n i t é s a v a n t l a l i v r a i s o n , d ' e n t e n t e a v e c l a c e n t r a l e . E l l e s f o n t l ' o b j e t d ' u n e f a c t u r e s p é c i a l e , t r a n s m i s e à l'administra- t i o n e n m ê m e t e m p s q u e l e s b u l l e t i n s d e l i v r a i s o n . A r t . 1 9 L i v r a i s o n e n v r a c 1 L ' a d m i n i s t r a t i o n r è g l e l e d é r o u l e m e n t d e l a l i v r a i s o n d u b l é e n v r a c . 2 L e s l o t s d e m ê m e e s p è c e e t d e m ê m e c l a s s e d e p r i x s o n t m é l a n g é s , d a n s l a m e s u r e o ù u n c h a r g e m e n t r a t i o n n e l l ' e x i g e . 3 S i u n e m o i n s - v a l u e r é s u l t e d u m é l a n g e o u d u c h a r g e m e n t d e l a m a r c h a n - d i s e , l e s p r o d u c t e u r s i m p l i q u é s d a n s l a l i v r a i s o n e n v r a c e n s u p p o r t e n t e n p r i n c i p e l e s c o n s é q u e n c e s l o r s q u ' o n n e p e u t d é t e r m i n e r l e r e s p o n s a b l e a v e c p r é c i s i o n . A r t . 2 0 P r é s e n c e d u p r o d u c t e u r l o r s d e l a l i v r a i s o n I L e p r o d u c t e u r q u i l i v r e d u b l é à l a C o n f é d é r a t i o n d o i t a s s i s t e r e n p e r s o n - n e à l a l i v r a i s o n e t à l a t a x a t i o n d e s a m a r c h a n d i s e , o u s ' y f a i r e r e p r é s e n t e r . 2 E n r è g l e g é n é r a l e , l e p r o d u c t e u r a s s u r e l u i - m ê m e l e c h a r g e m e n t d e s o n b l é d a n s l e s w a g o n s , c o n f o r m é m e n t a u x i n s t r u c t i o n s d u c o m m i s s a i r e - a c h e t e u r ; s i t e l n ' e s t p a s l e c a s , i l d o i t p a y e r l e s f r a i s d e c h a r g e m e n t . A r t . 2 1 O b l i g a t i o n s d e l a c e n t r a l e 1 L a c e n t r a l e d o i t c o m m a n d e r à t e m p s l e s w a g o n s n é c e s s a i r e s à l a p r i s e e n c h a r g e a u p r è s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p é t e n t e . A f i n d e p e r m e t t r e u n e u t i l i - s a t i o n a u s s i j u d i c i e u s e q u e p o s s i b l e d e l a c a p a c i t é d e t r a n s p o r t d e s w a g o n s , l a c e n t r a l e i n d i q u e , l o r s d e c e t t e c o m m a n d e , l e s q u a n t i t é s d e b l é q u i s e r o n t l i v r é e s à c h a q u e d e s t i n a t a i r e , e t n o n u n n o m b r e d é t e r m i n é d e w a g o n s . 2 L a c e n t r a l e v e i l l e à c e q u ' i l y a i t , s u r l a p l a c e d e l i v r a i s o n , u n e b a s c u l e d é - c i m a l e e x a c t e , p e r m e t t a n t d e c o n t r ô l e r l e s p o i d s p a r s o n d a g e . 1 0 4 0Approvisionnement d u p a y s e n b l é — O d u D F E P R O 1 9 8 6 3 L a c e n t r a l e e s t t e n u e d e v é r i f i e r , a v a n t l e d é b u t d u c h a r g e m e n t , q u e l e s w a g o n s a t t r i b u é s p o u r l e t r a n s p o r t s o i e n t a d é q u a t s . L e s w a g o n s inappro- p r i é s , d é f e c t u e u x o u contenant d e s r é s i d u s d o i v e n t ê t r e r e f u s é s . 4 L a c e n t r a l e e s t t e n u e d e v e i l l e r à c e q u e l a r é c e p t i o n e t l e c h a r g e m e n t d u b l é c o m m e n c e n t e x a c t e m e n t à l ' h e u r e f i x é e p a r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t n e s o i e n t p a s i n t e r r o m p u s d ' u n e m a n i è r e i n o p p o r t u n e . L a r é c e p t i o n n e p o u r r a d é b u - t e r a v a n t l ' h e u r e f i x é e q u ' a v e c l ' a s s e n t i m e n t d u r e p r é s e n t a n t d u m o u l i n . 5 P o u r c h a q u e p r o d u c t e u r , l a c e n t r a l e r e m p l i t l e b u l l e t i n d e t a x a t i o n , c o m - p l è t e m e n t e t l i s i b l e m e n t , e t e n d é l i v r e u n e x e m p l a i r e a u p r o d u c t e u r o u à s o n r e p r é s e n t a n t ; s i l a r e m i s e d e c e d o c u m e n t n e s ' e f f e c t u e p a s a u l i e u d e l a l i v r a i s o n , c e l l e - c i d o i t ê t r e i m m é d i a t e m e n t c o n f i r m é e a u p r o d u c t e u r p a r l a c e n t r a l e a u m o y e n d ' u n e f o r m u l e a g r é é e p a r l ' a d m i n i s t r a t i o n . A r t . 2 2 E x p é d i t i o n p a r c h e m i n d e f e r L o r s d e l'expédition d u b l é , l e c o m m i s s a i r e - a c h e t e u r d o i t c h e r c h e r à r é - d u i r e l e s f r a i s d e t r a n s p o r t a u m i n i m u m . L e s c h a r g e s m a x i m u m s i n d i q u é e s s u r l e s w a g o n s n e d o i v e n t p a s ê t r e d é p a s s é e s . L ' e x p é d i t i o n d e c h a r g e s p a r - t i e l l e s o u d e s a c s i s o l é s n ' e s t a d m i s e q u ' a v e c l ' a u t o r i s a t i o n d e l'administra- t i o n , f a u t e d e q u o i l e c o m m i s s a i r e - a c h e t e u r p e u t ê t r e t e n u d e r e m b o u r s e r l e s f r a i s s u p p l é m e n t a i r e s . 2 L e s s a c s d e b l é d o i v e n t ê t r e p l a c é s d a n s l e s w a g o n s d e t e l l e m a n i è r e q u ' o n p u i s s e e n c o n t r ô l e r l e n o m b r e e x a c t u n e f o i s l e c h a r g e m e n t t e r m i n é . 3 S e u l e s l e s l e t t r e s d e v o i t u r e f o u r n i e s p a r l ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t a d m i s e s . L e c o m m i s s a i r e - a c h e t e u r l e s é t a b l i t a v e c s o i n . E l l e s d o i v e n t p e r m e t t r e a u d e s t i - n a t a i r e d e d é t e r m i n e r e x a c t e m e n t l e c o n t e n u d e c h a q u e w a g o n ( n o m b r e d e s a c s , p o i d s b r u t e t p o i d s n e t d e c h a q u e e s p è c e d e b l é ) . L o r s q u ' u n e l e t t r e d e v o i t u r e n ' a p a s é t é r e m p l i e c o m p l è t e m e n t o u p o r t e d e s i n s c r i p t i o n s i n e x a c - t e s , l e c o m m i s s a i r e - a c h e t e u r e s t r e s p o n s a b l e d e t o u t d o m m a g e q u i e n r é - s u l t e . 4 S i l e d e s t i n a t a i r e d e l a m a r c h a n d i s e a s s i s t e à l a l i v r a i s o n o u s ' y f a i t r e p r é - s e n t e r , l e c o m m i s s a i r e - a c h e t e u r l u i r e m e t u n d o u b l e d u b u l l e t i n d e p r i s e e n c h a r g e . I l a p p o s e s a s i g n a t u r e s u r l ' o r i g i n a l e t l e s d o u b l e s . L o r s q u e l e d e s t i - n a t a i r e n ' e s t n i p r é s e n t n i r e p r é s e n t é à l a l i v r a i s o n , l e d o u b l e d u b u l l e t i n d e p r i s e e n c h a r g e d o i t ê t r e a p p o s é v i s i b l e m e n t s u r u n s a c o u s u r l a p a r o i i n t é - r i e u r e d u w a g o n q u i l u i e s t r é s e r v é . S i l a m a r c h a n d i s e e s t e x p é d i é e e n w a - g o n - s i l o , l e d o u b l e d u b u l l e t i n d e p r i s e e n c h a r g e d o i t ê t r e a d r e s s é s a n s r e - t a r d p a r l a p o s t e a u d e s t i n a t a i r e o u p l a c é a v e c l ' é t i q u e t t e d u w a g o n d a n s l ' u n d e s p o r t e - é t i q u e t t e s d u w a g o n . 1 0 4 1A p p r o v i s i o n n e m e n t d u p a y s e n b l é — O d u D F E P R O 1 9 8 6 S e c t i o n 2 : L i v r a i s o n p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n c e n t r e d e c o n d i t i o n n e m e n t A r t . 2 3 L e s c e n t r e s d e c o n d i t i o n n e m e n t c o n f i r m e n t c h a q u e l i v r a i s o n d e b l é a u p r o d u c t e u r a u m o y e n d ' u n r é c é p i s s é a g r é é p a r l ' a d m i n i s t r a t i o n o u d ' u n e f o r m u l e o f f i c i e l l e . I l s e n c o n s e r v e n t u n e x e m p l a i r e e t e n r e m e t t e n t u n a u t r e a u p r o d u c t e u r l o r s d e l a l i v r a i s o n . 2 D e p l u s , l e s c e n t r e s c o l l e c t e u r s , s e b a s a n t s u r l e r é c é p i s s é d é l i v r é p o u r c h a q u e l i v r a i s o n , é t a b l i r o n t p o u r c h a q u e p r o d u c t e u r u n b o r d e r e a u e n d e u x e x e m p l a i r e s o ù f i g u r e r o n t l e s e s p è c e s , c l a s s e s d e p r i x e t q u a n t i t é s , a i n s i q u e l e s i n d i c a t i o n s r e l a t i v e s à l a t a x a t i o n . A p r è s l e d é c o m p t e f i n a l , u n e x e m - p l a i r e s e r a r e m i s a u p r o d u c t e u r . 3 L e s c e n t r e s d e c o n d i t i o n n e m e n t a n n o n c e n t à l a c e n t r a l e l e s q u a n t i t é s d e b l é i n d i g è n e p r ê t e s à l a l i v r a i s o n . 4 L e g é r a n t d u c e n t r e d e c o n d i t i o n n e m e n t d o i t v é r i f i e r , a v a n t l e d é b u t d u c h a r g e m e n t , q u e l e s w a g o n s a t t r i b u é s p o u r l e t r a n s p o r t s o n t a d é q u a t s . L e s w a g o n s i n a p p r o p r i é s , d é f e c t u e u x o u c o n t e n a n t d e s r é s i d u s d o i v e n t ê t r e r e f u - s é s . 5 L e d e g r é d ' h u m i d i t é d u b l é l i v r é p a r u n c e n t r e d e c o n d i t i o n n e m e n t n e d o i t p a s e x c é d e r 1 5 , 0 p o u r c e n t . D a n s d e s c a s p a r t i c u l i e r s , l ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t a u t o r i s e r d e s e x c e p t i o n s . 6 L e c e n t r e i n d i v i d u e l r e m p l i t c o m p l è t e m e n t e t l i s i b l e m e n t p o u r c h a q u e p r o d u c t e u r l e b u l l e t i n d e taxation e t l u i e n r e m e t u n e x e m p l a i r e . A p r è s l a p r i s e e n c h a r g e d u b l é , l e s e x e m p l a i r e s d e s t i n é s à l ' a d m i n i s t r a t i o n e t à l a c e n t r a l e d o i v e n t ê t r e i m m é d i a t e m e n t t r a n s m i s à l a d i t e c e n t r a l e a v e c l e s b u l - l e t i n s d e p r i s e e n c h a r g e . U n e x e m p l a i r e e s t c o n s e r v é a u c e n t r e d e c o n d i - t i o n n e m e n t . L ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t é g a l e m e n t a u t o r i s e r u n e c e n t r a l e à r e m - plir l e s b u l l e t i n s d e t a x a t i o n . 7 L e s c e n t r e s c o l l e c t e u r s d o i v e n t t r a n s m e t t r e l e s b u l l e t i n s d e p r i s e e n c h a r g e à l a c e n t r a l e a u s s i t ô t a p r è s l e s l i v r a i s o n s d e b l é . 8 L e p r o d u c t e u r n ' e s t p a s c o n v o q u é à l a l i v r a i s o n à l a C o n f é d é r a t i o n . I l e s t l i é p a r t o u t e d é c i s i o n a p p r o u v é e p a r l e c e n t r e d e conditionnement c o n c e r - n a n t l a t a x a t i o n o u l e r e f u s d e b l é . L e c e n t r e d e c o n d i t i o n n e m e n t d i s p o s e d u d r o i t d e r e c o u r s p r é v u à l ' a r t i c l e 5 9 d e l a l o i d u 2 0 m a r s 1 9 5 9 ' ) s u r l e b l é . S e c t i o n 3 : A c c e p t a t i o n e t r é c l a m a t i o n A r t . 2 4 A c c e p t a t i o n L a q u a l i t é d u b l é e s t r é p u t é e a c c e p t é e s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r - t i c l e 2 5 : ' ) R S 9 1 6 . 1 1 1 . 0 1 0 4 2Approvisionnement d u p a y s e n b l é — O d u D F E P R O 1 9 8 6 a . L o r s q u e l e b l é e s t d e s t i n é à u n m o u l i n , à l a g a r e d ' e x p é d i t i o n ; b . L o r s q u e l e b l é e s t d e s t i n é à u n e n t r e p ô t d e l a C o n f é d é r a t i o n , à l a g a r e d ' e x p é d i t i o n , p o u r a u t a n t q u e l ' a d m i n i s t r a t i o n s o i t r e p r é s e n t é e , s i n o n à l ' e n t r e p ô t . L ' a d m i n i s t r a t i o n s e f a i t r e p r é s e n t e r d a n s t o u t e l a m e s u r e d u p o s s i b l e à l a g a r e d ' e x p é d i t i o n . L e c o m m i s s a i r e - a c h e t e u r n ' a p a s q u a l i - t é p o u r r e p r é s e n t e r l ' a d m i n i s t r a t i o n ; c . L o r s q u e l e b l é e s t l i v r é d i r e c t e m e n t à u n m o u l i n o u à u n e n t r e p ô t d e l a C o n f é d é r a t i o n , d a n s c e s e x p l o i t a t i o n s . 2 L e p o i d s d u b l é e s t r é p u t é a c c e p t é : a . L o r s q u e l e b l é e s t d e s t i n é à u n m o u l i n , à l a g a r e d ' e x p é d i t i o n , p o u r a u - t a n t q u e l e p o i d s n e s o i t p a s c o n t e s t é p a r é c r i t p a r l e d e s t i n a t a i r e a u s s i - t ô t a p r è s r é c e p t i o n d e l a m a r c h a n d i s e . D a n s c e c a s , l e d e s t i n a t a i r e d o i t f a i r e c o n s t a t e r a u m o y e n d ' u n e b a l a n c e d e s c h e m i n s d e f e r o u a u m o y e n d ' u n e a u t r e b a l a n c e o f f i c i e l l e , l e p o i d s b r u t e t l a t a r e . L e s p o i d s d o i v e n t p o u v o i r ê t r e p r o u v é s a u m o y e n d ' u n b u l l e t i n d e p e s a g e i m p r i - m é q u i f a i t f o i e n c a s d e d i f f é r e n c e s . L e s t a x e s d e p e s a g e s o n t m i s e s à l a c h a r g e d e l ' e x p é d i t e u r e n c a s d e p o i d s d é f i c i t a i r e s ; b . L o r s q u e l e b l é e s t d e s t i n é à u n e n t r e p ô t d e l a C o n f é d é r a t i o n , à l a g a r e d ' e x p é d i t i o n , p o u r a u t a n t q u e l e p o i d s a i t é t é c o n s t a t é a u m o y e n d ' u n e b a l a n c e d e s c h e m i n s d e f e r o u a u m o y e n d ' u n e a u t r e b a l a n c e o f f i c i e l l e , s i n o n à l'entrepôt; c . L o r s q u e l e b l é e s t l i v r é d i r e c t e m e n t à u n m o u l i n o u à u n e n t r e p ô t d e l a C o n f é d é r a t i o n , d a n s c e s e x p l o i t a t i o n s . A r t . 2 5 R é c l a m a t i o n s f o r m u l é e s p a r l e s m e u n i e r s o u l e s p r o d u c t e u r s 1 S i l e c o m m i s s a i r e - a c h e t e u r , l e p r o d u c t e u r o u l e m e u n i e r n e p a r v i e n n e n t p a s à s ' e n t e n d r e s u r l ' a p t i t u d e d u b l é à l a m o u t u r e o u s u r s a t a x a t i o n , l e r e - p r é s e n t a n t d e l ' a d m i n i s t r a t i o n t r a n c h e l e d i f f é r e n d . S i c e l l e - c i n ' e s t p a s r e - p r é s e n t é e , l e c o m m i s s a i r e - a c h e t e u r p r e n d u n e d é c i s i o n p r o v i s o i r e e t p r é - v i e n t l ' a d m i n i s t r a t i o n d u d i f f é r e n d p a r t é l é p h o n e . I l l u i a d r e s s e , d a n s l e s 2 4 h e u r e s , u n e l i s t e d e s l o t s c o n t e s t é s a i n s i q u e d e s é c h a n t i l l o n s m o y e n s d e c h a q u e l o t . L e m e u n i e r t i e n t c e s l o t s à d i s p o s i t i o n , j u s q u ' à c e q u ' i l s o i t é t a - b l i q u e l e p r o d u c t e u r r e n o n c e à r e p r e n d r e l e b l é ( a r t . 2 8 ) . 2 S o u s r é s e r v e d e l ' a r t i c l e 2 9 , l e s m e u n i e r s n e p e u v e n t i n v o q u e r , a p r è s a v o i r a c c e p t é l e b l é ( a r t . 2 4 , l e t . a e t c ) , q u e l e s d é f a u t s q u ' i l s n e p o u v a i e n t d é c o u - v r i r à l ' a i d e d e s v é r i f i c a t i o n s u s u e l l e s l o r s d e l a p r i s e e n c h a r g e . E n p a r e i l c a s , l e s d i s p o s i t i o n s d u c o d e d e s o b l i g a t i o n s ' ) s o n t a p p l i c a b l e s à t i t r e s u b s i - d i a i r e . A r t . 2 6 R é c l a m a t i o n s f o r m u l é e s p a r l ' a d m i n i s t r a t i o n 1 L o r s q u ' e l l e n e s ' e s t p a s f a i t r e p r é s e n t e r à l a l i v r a i s o n d e b l é d e s t i n é à u n I ) R S 2 2 0 1 0 4 3Approvisionnement d u p a y s e n b l é — O d u D F E P R O 1 9 8 6 e n t r e p ô t f é d é r a l , l ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t c o n t e s t e r l a q u a l i t é d u g r a i n d a n s l e s t r o i s j o u r s q u i s u i v e n t s o n a r r i v é e . 2 S i l ' a d m i n i s t r a t i o n c o n s t a t e , a p r è s l e d é l a i f i x é a u p r e m i e r a l i n é a , d e s d é f a u t s q u ' e l l e n e pouvait d é c o u v r i r a u p a r a v a n t à l ' a i d e d e s v é r i f i c a t i o n s u s u e l l e s , o u s i u n m e u n i e r i n v o q u e d e t e l s d é f a u t s , s e s d r o i t s e n v e r s l e p r o - d u c t e u r s o n t r é g i s s u b s i d i a i r e m e n t p a r l e s d i s p o s i t i o n s d u c o d e d e s o b l i g a - t i o n s o . 3 L e g é r a n t d e l ' e n t r e p ô t d e l a C o n f é d é r a t i o n d o i t f a i r e e n s o r t e q u e l e s l o t s c o n t e s t é s p u i s s e n t ê t r e c o n v e n a b l e m e n t e x a m i n é s . A r t . 2 7 A v i s a u x i n t é r e s s é s E n c a s d e c o n t e s t a t i o n , l ' a d m i n i s t r a t i o n e n i n f o r m e p a r é c r i t l a c e n t r a l e , l e c o m m i s s a i r e - a c h e t e u r e t l e p r o d u c t e u r . A r t . 2 8 N o u v e l l e t a x a t i o n L ' a d m i n i s t r a t i o n p r o c è d e d è s q u e p o s s i b l e , s a n s l a p a r t i c i p a t i o n d u p r o d u c - t e u r n i d u m e u n i e r , à u n e n o u v e l l e t a x a t i o n d u b l é f a i s a n t l ' o b j e t d ' u n e c o n t e s t a t i o n . E l l e c o m m u n i q u e s a d é c i s i o n à l a c e n t r a l e , a u c o m m i s s a i r e - a c h e t e u r , a u producteur, e t , s ' i l s ' a g i t d ' u n c a s p r é v u p a r l ' a r t i c l e 2 5 , f e r a l i - n é a , a u m e u n i e r . L e p r o d u c t e u r p e u t , d a n s l e s d e u x j o u r s q u i s u i v e n t c e t t e c o m m u n i c a t i o n , demander p a r é c r i t à l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l u i r e s t i t u e r l e b l é ; e n p a r e i l c a s , l e s f r a i s d e t r a n s p o r t p e u v e n t ê t r e m i s à s a c h a r g e . S i l e b l é d o i t ê t r e r e s t i t u é a u p r o d u c t e u r p a r c e q u ' i l e s t i m p r o p r e à l a m o u t u r e , e t q u ' i l y a f a u t e d e s a p a r t , l ' a d m i n i s t r a t i o n m e t à s a c h a r g e t o u t o u p a r t i e d e s f r a i s d e t r a n s p o r t . S i l e c o m m i s s a i r e - a c h e t e u r a g r a v e m e n t v i o l é l e s p r e s c r i p t i o n s l o r s d e l a p r i s e e n c h a r g e o u d e l a t a x a t i o n , t o u t o u p a r t i e d e s f r a i s d e t r a n s p o r t p e u v e n t ê t r e m i s à s a c h a r g e . A r t . 2 9 I r r é g u l a r i t é s , a v a r i e s , e t c . L e d e s t i n a t a i r e d o i t f a i r e c o n s t a t e r p a r l e s c h e m i n s d e f e r t o u t e i r r é g u l a r i t é ( s a c s m a n q u a n t s o u v i d é s ) o u a v a r i e à l ' a r r i v é e d e l a m a r c h a n d i s e e t l e u r f a i r e d r e s s e r u n p r o c è s - v e r b a l o f f i c i e l . L e s r é c l a m a t i o n s , a c c o m p a g n é e s d e c e p r o c è s - v e r b a l , d o i v e n t ê t r e a d r e s s é e s p a r é c r i t à l ' a d m i n i s t r a t i o n d a n s l e s t r o i s j o u r s q u i s u i v e n t l ' a r r i v é e d e l a m a r c h a n d i s e à l a g a r e d e d e s t i n a t i o n . S e c t i o n 4 : O r g a n i s a t i o n f i n a n c i è r e A r t . 3 0 ' L a c e n t r a l e v é r i f i e l e s b u l l e t i n s d e p r i s e e n c h a r g e e t d e t a x a t i o n , l e s f a i t ' ) R S 2 2 0 1 0 4 4Approvisionnement d u p a y s e n b l é — O d u D F E P R O 1 9 8 6 c o m p l é t e r e t r e c t i f i e r s'il y a l i e u e t l e s a f f e c t e d u n u m é r o p o r t é s u r l e s b u l - l e t i n s d e l i v r a i s o n c o r r e s p o n d a n t s . 2 E n s e f o n d a n t s u r l e s b u l l e t i n s d e p r i s e e n c h a r g e q u ' e l l e s c o m p a r e n t p r é - alablement a v e c l e s b u l l e t i n s d e t a x a t i o n , l e s c e n t r a l e s é t a b l i s s e n t p o u r c h a - q u e d e s t i n a t a i r e u n b u l l e t i n d e l i v r a i s o n c o m p l e t e t l i s i b l e . E n c a s d e l i v r a i - s o n c o l l e c t i v e , c e b u l l e t i n p e u t é g a l e m e n t ê t r e é t a b l i p a r l e c e n t r e d e c o n d i - t i o n n e m e n t . 3 L a b a n q u e d é s i g n é e p a r l ' a d m i n i s t r a t i o n r e ç o i t d e s c e n t r a l e s l ' o r d r e d e p r o c é d e r a u p a i e m e n t p o u r a u t a n t q u ' i l n ' y a i t p a s d ' a v a n c e s à c o m p e n s e r . U n e c o p i e d e l ' o r d r e d e p a i e m e n t a i n s i q u e l e s b u l l e t i n s c o r r e s p o n d a n t s d e l i v r a i s o n , d e p r i s e e n c h a r g e e t d e t a x a t i o n d o i v e n t ê t r e a d r e s s é s s a n s d é l a i à l ' a d m i n i s t r a t i o n . L e s v e r s e m e n t s s e r o n t a r r o n d i s a u x 5 c e n t i m e s l e s p l u s p r o c h e s . ° E n c a s d e l i v r a i s o n c o l l e c t i v e , l e s p a i e m e n t s s e r o n t v i r é s a u c e n t r e c o l l e c - t e u r . L e p a i e m e n t d o i t ê t r e e f f e c t u é d i r e c t e m e n t a u p r o d u c t e u r e n c a s d e l i - v r a i s o n p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e l a c e n t r a l e o u d ' u n c e n t r e i n d i v i d u e l . 5 L e s p a i e m e n t s e n e s p è c e s o u p a r c h è q u e s s e r o n t e f f e c t u é s d a n s l e s d e u x j o u r s a p r è s q u e l a c e n t r a l e a r e ç u l e s f o n d s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n . S i l a l i v r a i - s o n d ' u n p r o d u c t e u r e s t c o n t e s t é e , o n p e u t s u r s e o i r a u p a i e m e n t j u s q u ' à c e q u e l a c o n t e s t a t i o n s o i t l i q u i d é e . 6 L e p a i e m e n t a u p r o d u c t e u r d o i t s ' e f f e c t u e r a u p l u s t a r d 4 0 j o u r s a p r è s l a p r i s e e n c h a r g e l o r s d e s l i v r a i s o n s d e b l é p a r l ' e n t r e m i s e d ' u n e c e n t r a l e o u d ' u n c e n t r e i n d i v i d u e l . T i t r e 3 : U t i l i s a t i o n d u b l é p a n i f i a b l e g e r m é o u d é c l a s s é a f f e c t é à l ' a f f o u r a g e m e n t A r t . 3 1 P a i e m e n t d u b l é L e b l é i n d i g è n e a t t r i b u é a u x i m p o r t a t e u r s d e p r o d u i t s f o u r r a g e r s p a r l a S o - c i é t é c o o p é r a t i v e s u i s s e d e s c é r é a l e s e t m a t i è r e s f o u r r a g è r e s ( c i - a p r è s C C F ) e s t p a y a b l e d ' a v a n c e . L e s f a c t u r e s d e l a C C F d o i v e n t ê t r e p a y é e s d a n s l e s d i x j o u r s q u i s u i v e n t l e u r r é c e p t i o n . A r t . 3 2 O r d r e s d ' e x p é d i t i o n d e l ' i m p o r t a t e u r I L ' i m p o r t a t e u r e s t t e n u d e d i s p o s e r d e l a m a r c h a n d i s e d a n s l e d é l a i f i x é p a r l a C C F d e c o n c e r t a v e c l ' a d m i n i s t r a t i o n . L a m a r c h a n d i s e n e d o i t p a s ê t r e l a i s s é e e n d é p ô t d a n s l e s m a g a s i n s d e c e t t e d e r n i è r e . 2 L e s o r d r e s d ' e x p é d i t i o n d e l ' i m p o r t a t e u r d o i v e n t p r é v o i r d e s c h a r g e m e n t s d ' a u m o i n s 1 0 t . I l n ' e s t p e r m i s d ' e x p é d i e r e n s a c s d i v e r s e s e s p è c e s d e b l é q u e p a r l o t s d ' a u m o i n s 5 t p o u r c h a q u e e s p è c e . L o r s q u e l a m a r c h a n d i s e 1 0 4 5Approvisionnement d u p a y s e n b l é — O d u DFEP R O 1 9 8 6 e s t t r a n s p o r t é e e n s a c s , i l n ' e s t p e r m i s d ' e f f e c t u e r q u e d e u x d é c h a r g e m e n t s p a r t i e l s d ' a u m o i n s 2 0 0 0 k g c h a c u n , d e s t i n é s à d e s g a r e s s i t u é e s à p r o x i m i t é i m m é d i a t e l ' u n e d e l ' a u t r e e t s u r l a m ê m e l i g n e . A r t . 3 3 P r o f i t s e t r i s q u e s L e s p r o f i t s e t l e s r i s q u e s p a s s e n t à l ' i m p o r t a t e u r d è s q u e l ' e n t r e p o s i t a i r e a r e ç u l ' a v i s d e d i s p o s i t i o n é c r i t d e l a C C F . A r t . 3 4 L i v r a i s o n e n s a c s o u e n v r a c S i l e f r o m e n t , l e s e i g l e , l ' é p e a u t r e e t l ' é p e a u t r e e n g r a i n s o n t l i v r é s e n s a c s , l a m a r c h a n d i s e e s t v e n d u e b r u t p o u r n e t e t l ' a c h e t e u r d o i t v e r s e r u n s u p - p l é m e n t f i x é p a r l ' a d m i n i s t r a t i o n . S i l e b l é e s t l i v r é e n v r a c , l e s C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x m e t t e n t à d i s p o s i t i o n l e s w a g o n s - s i l o s n é c e s s a i r e s ; c e s w a g o n s d e v r o n t c o n t e n i r a u m o i n s 2 5 t . S i l a m a r c h a n d i s e e s t c h a r g é e s u r d e s w a - g o n s G , l ' e n t r e p ô t f o u r n i t l e s p a n n e a u x n é c e s s a i r e s . L ' i m p o r t a t e u r d o i t l e s l u i r e n v o y e r , a f f r a n c h i s , d a n s l e s c i n q j o u r s . A r t . 3 5 Q u a l i t é I N i p o i d s à l ' h e c t o l i t r e m i n i m u m , n i t e n e u r m i n i m a l e d é t e r m i n é e , n i p o u r - c e n t a g e maximum d ' é l é m e n t s é t r a n g e r s n e p o u r r o n t ê t r e g a r a n t i s p o u r l e b l é . 2 L e d e g r é d ' h u m i d i t é d u b l é n e d o i t p a s d é p a s s e r 1 6 p o u r c e n t . A r t . 3 6 P r i s e e n c h a r g e p a r l ' i m p o r t a t e u r S i l e b l é p e u t ê t r e u t i l i s é p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t s a n s p r é c a u t i o n s p a r t i c u - l i è r e s , l ' i m p o r t a t e u r d o i t e n p r e n d r e l i v r a i s o n s a n s f o r m u l e r a u c u n e r é c l a - m a t i o n . U n e l é g è r e o d e u r e s t t o l é r é e . 2 L ' i m p o r t a t e u r d o i t é g a l e m e n t a c c e p t e r l e b l é g e r m é q u i n e p e u t p a s ê t r e u t i l i s é p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t s a n s p r é c a u t i o n s p a r t i c u l i è r e s . I l p e u t , e n c e c a s , p r é t e n d r e u n e i n d e m n i t é p o u r l a m o i n s - v a l u e , c o n f o r m é m e n t a u x d i s - p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 7 . A r t . 3 7 R é c l a m a t i o n s p o u r m o i n s - v a l u e L e s r é c l a m a t i o n s p o u r m o i n s - v a l u e d u b l é d o i v e n t ê t r e n o t i f i é e s à l a C C F p a r l e t t r e o u p a r t é l é g r a m m e , d a n s l e s t r o i s j o u r s a u p l u s t a r d a p r è s l ' a r r i - v é e d e l a m a r c h a n d i s e à l a g a r e d e p l a i n e d e s s e r v a n t l ' i m p o r t a t e u r . A u c a s c o n t r a i r e , l e b l é e s t c o n s i d é r é c o m m e a c c e p t é , s o u s r é s e r v e d e d é f a u t s c a - c h é s . L e b l é e s t é g a l e m e n t c o n s i d é r é c o m m e a c c e p t é l o r s q u e l ' i m p o r t a t e u r l e s o r t d e l a g a r e d e p l a i n e s a n s l e c o n s e n t e m e n t d e l a C C F . 1 0 4 6A p p r o v i s i o n n e m e n t d u p a y s e n b l é — O d u D F E P R O 1 9 8 6 A r t . 3 8 P o i d s L e p o i d s é t a b l i p a r l e s a g e n t s d e l ' e n t r e p ô t o u d u c e n t r e d e c o n d i t i o n n e - m e n t a v a n t l a s o r t i e d e l a m a r c h a n d i s e e s t d é t e r m i n a n t p o u r l ' i m p o r t a t e u r . I l d o i t f a i r e c o n s t a t e r , d a n s l e s t r o i s j o u r s q u i s u i v e n t l ' a r r i v é e d e l a m a r - c h a n d i s e à l a g a r e d e p l a i n e l e d e s s e r v a n t , l e s s a c s e t p o i d s m a n q u a n t s , p a r u n p r o c è s - v e r b a l d r e s s é p a r l e s c h e m i n s d e f e r , e t f a i r e n o t i f i e r s a r é c l a m a - t i o n à l a C C F . L o r s q u e l e b l é e s t l i v r é e n s a c s a y a n t u n p o i d s u n i f o r m e , o n déterminera l e s p o i d s m a n q u a n t s e n p e s a n t s é p a r é m e n t a u m o i n s d i x s a c s p a r w a g o n s e t , p o u r l e s l i v r a i s o n s e n v r a c , e n p e s a n t l e s w a g o n s p l e i n s e t v i d e s . L e s m a n q u e s d e p o i d s d e m o i n s d e 0 , 5 p o u r c e n t n e d o n n e n t d r o i t à a u c u n e i n d e m n i t é . A r t . 3 9 E c h a n t i l l o n n a g e L e s u s a g e s c o m m e r c i a u x d e s b o u r s e s d e b l é e t d e m a r c h a n d i s e s d e B e r n e e t d e Z u r i c h s o n t a p p l i c a b l e s à l ' é c h a n t i l l o n n a g e d u b l é . A r t . 4 0 M i s e e n v a l e u r p a r l ' a d m i n i s t r a t i o n L ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t m e t t r e e n valeur e l l e - m ê m e d e s q u a n t i t é s d e m o i n d r e i m p o r t a n c e d e b l é p a n i f i a b l e d é c l a s s é ; l ' a r t i c l e 2 2 , 3 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n - c e g é n é r a l e e s t a p p l i c a b l e p a r a n a l o g i e . T i t r e 4 : C i r c u l a t i o n d e s e m e n c e s A r t . 4 1 P r i m e d e q u a l i t é 1 L a p r i m e d e q u a l i t é s e m o n t e e n m o y e n n e à 7 f r a n c s p a r quintal d e s e - m e n c e d e b l é p a n i f i a b l e . 2 L ' a d m i n i s t r a t i o n v e r s e l a p r i m e d e q u a l i t é u n e f o i s p a r a n a u x a y a n t s d r o i t e n s e f o n d a n t s u r l e s p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s q u i l u i s o n t c o m m u n i q u é e s p a r l e s s t a t i o n s f é d é r a l e s d e r e c h e r c h e s a g r o n o m i q u e s . 3 S u r m a n d a t d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e , l ' a d m i n i s t r a t i o n v e r s e é g a - l e m e n t l a p r i m e d e q u a l i t é p o u r l a s e m e n c e d e b l é f o u r r a g e r . A r t . 4 2 E x c é d e n t s d e s e m e n c e s 1 L e p r o d u c t e u r q u i d é s i r e l i v r e r à l ' a d m i n i s t r a t i o n l e s s e m e n c e s c e r t i f i é e s d e f r o m e n t , d e s e i g l e e t d ' é p e a u t r e q u ' i l n ' a p u v e n d r e l u i - m ê m e , d o i t e n i n - f o r m e r l a Fédération s u i s s e d e s s é l e c t i o n n e u r s p a r l ' e n t r e m i s e d e s o n s y n d i - c a t , e n i n d i q u a n t l a quantité e t l a v a r i é t é d e s e m e n c e s e t e n j o i g n a n t à s a d e m a n d e u n r a p p o r t d ' a n a l y s e f a v o r a b l e d é l i v r é p a r u n e station f é d é r a l e d e r e c h e r c h e s a g r o n o m i q u e s . 2 L e s s y n d i c a t s d e s é l e c t i o n n e u r s p e u v e n t m é l a n g e r d e s l o t s d e m ê m e v a r i é - 1 0 4 7Approvisionnement d u p a y s e n b l é — O d u DFEP R O 1 9 8 6 t é p r o v e n a n t d e d i f f é r e n t s p r o d u c t e u r s . L e s s e m e n c e s a n n o n c é e s d o i v e n t ê t r e t e n u e s à l a d i s p o s i t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n à l ' e n d r o i t m ê m e o ù e l l e s o n t é t é t r i é e s . 3 L a F é d é r a t i o n s u i s s e d e s s é l e c t i o n n e u r s r a s s e m b l e l e s a v i s d e l i v r a i s o n e t e n d r e s s e l a l i s t e e n i n d i q u a n t l e n o m , l e p r é n o m e t l e d o m i c i l e d u p r o d u c - t e u r , l a q u a n t i t é , l ' e s p è c e e t l a v a r i é t é d e s e m e n c e s e t l ' e n d r o i t o ù e l l e s o n t é t é t r i é e s . P u i s e l l e t r a n s m e t c e t t e l i s t e à l ' a d m i n i s t r a t i o n . C e l l e - c i p r e n d a l o r s l i v r a i s o n d e l a m a r c h a n d i s e . L e s e x c é d e n t s s o n t e n r è g l e g é n é r a l e p r i s e n c h a r g e s a n s a v o i r é t é t r i é s . ° E n r è g l e g é n é r a l e , l e b l é d e s e m e n c e q u e l ' a d m i n i s t r a t i o n a c h è t e d o i t ê t r e l i v r é à u n p o i d s é g a l i s é à 1 0 1 k g b r u t p a r s a c p o u r l e f r o m e n t e t l e s e i g l e e t à 5 1 o u 6 1 k g p o u r l ' é p e a u t r e . L e b l é d e s e m e n c e p e u t ê t r e l i v r é e n v r a c s i l a s t a t i o n d e t r i a g e d i s p o s e d e s i n s t a l l a t i o n s t e c h n i q u e s a p p r o p r i é e s e t d ' u n e v o i e d e r a c c o r d e m e n t . A r t . 4 3 L i v r a i s o n d e s e m e n c e p a r l ' a d m i n i s t r a t i o n L a s e m e n c e l i v r é e p a r l ' a d m i n i s t r a t i o n e s t p a y a b l e d ' a v a n c e . T i t r e 5 : M e u n e r i e C h a p i t r e p r e m i e r : D i s p o s i t i o n s c o m m u n e s A r t . 4 4 A u t o r i s a t i o n s A v a n t q u e l e m e u n i e r n e s o r t e d e s i n s t a l l a t i o n s d u m o u l i n l e b l é s o u m i s à l a s u r v e i l l a n c e d e l a C o n f é d é r a t i o n , i l d o i t d e m a n d e r p a r é c r i t l ' a u t o r i s a t i o n p r é v u e a u x a r t i c l e s 2 2 e t 3 0 , l e r a l i n é a , d e l a l o i d u 2 0 m a r s 1 9 5 9 0 s u r l e b l é . A r t . 4 5 S a c s I L e m e u n i e r d o i t p r e n d r e s o i n d e s s a c s a p p a r t e n a n t à l ' a d m i n i s t r a t i o n , e t l e s p r é s e r v e r , n o t a m m e n t , d e l ' h u m i d i t é e t d e s r o n g e u r s . I l l u i e s t i n t e r d i t d e s ' e n s e r v i r p o u r s o n exploitation p r i v é e o u p o u r l e c o m m e r c e . 2 L e s s a c s v i d e s d o i v e n t ê t r e r e t o u r n é s a u x f r a i s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n a u M a - g a s i n d e b l é e t d e s s u b s i s t a n c e s , Dépôt d e s s a c s , 6 4 6 0 A l t d o r f . L e m e u n i e r d o i t a v i s e r l ' a d m i n i s t r a t i o n d e s r é e x p é d i t i o n s d e s a c s v i d e s e t indiquer s u r l a l e t t r e d e v o i t u r e l e n o m b r e d e p o c h é e s e t d e s a c s . L e s s a c s p o r t a n t d e s m a r q u e s é t r a n g è r e s o u d e v e n u s i n u t i l i s a b l e s à l a s u i t e d ' u n e m p l o i a b u s i f o u d e n é g l i g e n c e ( h u m i d i t é , r o n g e u r s ) n e s o n t p a s a c c e p t é s . L ' a d m i n i s t r a - t i o n l e s tient à l a d i s p o s i t i o n d u m e u n i e r d a n s l e d é p ô t d e s a c s e t l u i d é b i t e l e p r i x f i x é p a r e l l e p o u r c e s s a c s a i n s i q u e p o u r l e s s a c s m a n q u a n t s . 3 L e m e u n i e r q u i a u t i l i s é l e s s a c s d e m a n i è r e a b u s i v e e s t t e n u d e p a y e r u n e t a x e d e l o c a t i o n f i x é e p a r l ' a d m i n i s t r a t i o n . R S 9 1 6 . 1 1 1 . 0 1 0 4 8Approvisionnement d u p a y s e n b l é — O d u D F E P R O 1 9 8 6 C h a p i t r e 2 : M o u l i n s d e c o m m e r c e S e c t i o n 1 : R e p r i s e d u b l é d e l a C o n f é d é r a t i o n A r t . 4 6 B u l l e t i n s d ' e n t r é e L e m e u n i e r a v i s e l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a r é c e p t i o n d u b l é q u i l u i e s t a t t r i b u é d a n s u n d é l a i d e c i n q j o u r s o u v r a b l e s ; i l l e f a i t a u m o y e n d u b u l l e t i n d ' e n - t r é e , a u q u e l i l j o i n t l a l e t t r e d e v o i t u r e s i l a m a r c h a n d i s e l u i a é t é e x p é d i é e p a r c h e m i n d e f e r . A r t . 4 7 R e s t i t u t i o n d e s s a c s E n g é n é r a l , l ' a d m i n i s t r a t i o n l i v r e e n v r a c l e b l é p a n i f i a b l e . S ' i l e s t l i v r é e n s a c s , l e m e u n i e r d o i t l e s r e t o u r n e r a p r è s u s a g e a u d é p ô t d e s a c s . L ' a d m i - n i s t r a t i o n f i x e l e s c o n d i t i o n s p o u r l e s t o c k a g e d u b l é e n s a c s . A r t . 4 8 L i v r a i s o n d i r e c t e d u b l é i n d i g è n e L e b l é i n d i g è n e e x p é d i é d i r e c t e m e n t d e s p l a c e s d e r é c e p t i o n a u m o u l i n e s t l i v r é e n v r a c o u e n s a c s é g a l i s é s à 1 0 1 k g b r u t d o n t o n d é d u i t l a t a r e , s a v o i r 1 k g p a r s a c . A r t . 4 9 L i v r a i s o n d e b l é i n d i g è n e d ' u n e n t r e p ô t A m o i n s q u ' i l n e s o i t e x p é d i é e n v r a c , l e b l é i n d i g è n e s t o c k é d a n s l e s e n t r e - p ô t s e s t l i v r é e n s a c s é g a l i s é s à 1 0 1 k g b r u t . L a t a r e e s t d e 1 k g p a r s a c . L e p o i d s é t a b l i p a r l e s a g e n t s d e l ' e n t r e p ô t a v a n t l a s o r t i e f a i t r è g l e , à m o i n s q u ' i l n e s o i t c o n t e s t é p a r é c r i t p a r l e m e u n i e r i m m é d i a t e m e n t a p r è s r é c e p - t i o n d e l a m a r c h a n d i s e . L ' a r t i c l e 2 4 , 2 e a l i n é a , l e t t r e a , s ' a p p l i q u e p a r a n a - l o g i e a u x r é c l a m a t i o n s . A r t . 5 0 A c h a t d e b l é i n d i g è n e L e s m e u n i e r s d o i v e n t c o m m a n d e r à l ' a d m i n i s t r a t i o n , s u r f o r m u l e o f f i c i e l - l e , l e b l é i n d i g è n e q u ' i l s o n t l ' o b l i g a t i o n d e p r e n d r e e n c h a r g e . I l s d o i v e n t l e p a y e r s i m u l t a n é m e n t , q u e l e b l é s o i t s t o c k é d a n s l e m o u l i n o u q u ' i l d o i v e ê t r e l i v r é p a r l'administration. 2 L e p r i x d ' a c h a t p e u t ê t r e p a y é a u m o y e n d ' u n c h è q u e o r d i n a i r e o u d ' u n c h è q u e barré, p a r v i r e m e n t e n f a v e u r d e l ' a d m i n i s t r a t i o n s u r s o n c o m p t e d e c h è q u e s p o s t a u x o u à l a B a n q u e n a t i o n a l e s u i s s e . 3 L e p r i x d ' a c h a t e s t r é p u t é p a y é : a . A l a d a t e f i g u r a n t s u r l ' a c c u s é d e r é c e p t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n , l o r s q u e l e p a i e m e n t a é t é e f f e c t u é p a r c h è q u e o r d i n a i r e o u p a r c h è q u e b a r r é ; b . A l a d a t e d u t i m b r e p o s t a l l o r s q u e l e v e r s e m e n t a é t é e f f e c t u é a u g u i - c h e t d e l a p o s t e ; c . A l a d a t e d e d é l i v r a n c e d e l ' a v i s d e d é b i t d e s e x p l o i t a t i o n s d e s P T T 1049Approvisionnement d u p a y s e n b l é — O d u D F E P R O 1 9 8 6 s u i s s e s , l o r s q u e l e p a i e m e n t a é t é e f f e c t u é p a r c o m p t e d e c h è q u e s p o s - t a u x ; d . A l a d a t e d e v a l e u r f i g u r a n t s u r l ' a v i s d e d é b i t , l o r s q u e l e p a i e m e n t a é t é e f f e c t u é p a r v i r e m e n t b a n c a i r e , s i l ' o r d r e d e p a i e m e n t a é t é d o n n é a v a n t c e t t e d a t e . 4 S i l ' a d m i n i s t r a t i o n l ' e x i g e , l e m e u n i e r d o i t p r o u v e r l a d a t e d u p a i e m e n t . 5 L e m e u n i e r n e p e u t d i s p o s e r d e l a q u a n t i t é d e b l é c o r r e s p o n d a n t e q u ' u n e f o i s l e p a i e m e n t e f f e c t u é . A r t . 5 1 C a l c u l d e s r é f a c t i o n s e t s u p p l é m e n t s d e p r i x p o u r l e b l é i n d i g è n e 1 L e s a r t i c l e s 7 à 1 0 s ' a p p l i q u e n t p a r a n a l o g i e a u c a l c u l d e s r é f a c t i o n s e t d e s s u p p l é m e n t s d e p r i x . 2 L'épeautre d é c o r t i q u é e s t t a x é c o m m e i l s u i t : P o i d s à l ' h e c t o l i t r e e n k i l o g r a m m e s D é d u c t i o n ( — ) e t s u p p l é m e n t ( + ) p a r r a p p o r t a u p r i x d e v e n t e e n p o u r - c e n t 6 6 6 7 6 8 6 9 7 0 7 1 7 2 7 3 7 4 7 5 7 6 7 7 7 8 7 9 — 1 / 2 — 1 / 4 — 2 1 / 2 — 2 — 1 1 / 2 0 0 3 U n e r é f a c t i o n d e 1 p o u r c e n t e s t a c c o r d é e p o u r p l u s d e 5 p o u r c e n t d e g r a i n s b r i s é s ; u n e r é f a c t i o n d e 2 p o u r c e n t e s t a c c o r d é e p o u r p l u s d e 1 0 p o u r c e n t d e g r a i n s b r i s é s . A r t . 5 2 R é c l a m a t i o n s r e l a t i v e s à d e s l i v r a i s o n s d e b l é i n d i g è n e p r o v e n a n t d ' u n e n t r e p ô t a i n s i q u e l ' é p e a u t r e d é c o r t i q u é 1 L e m e u n i e r q u i c o n t e s t e l a q u a l i t é d u b l é i n d i g è n e l i v r é d ' u n e n t r e p ô t o u l a q u a l i t é d ' é p e a u t r e d é c o r t i q u é d o i t p r é s e n t e r s a r é c l a m a t i o n à l ' a d m i n i s - t r a t i o n d a n s l e s t r o i s j o u r s o u v r a b l e s q u i s u i v e n t l ' a r r i v é e d e l a m a r c h a n d i - s e . 1 0 5 0Approvisionnement d u p a y s e n b l é — O d u D F E P R O 1 9 8 6 2 P a s s é c e d é l a i , l e m e u n i e r n e p e u t invoquer q u e l e s d é f a u t s q u ' i l n e p o u - v a i t d é c e l e r a u p a r a v a n t à l ' a i d e d e s v é r i f i c a t i o n s u s u e l l e s . E n p a r e i l c a s , l e s d i s p o s i t i o n s d u c o d e d e s o b l i g a t i o n s ' ) s o n t a p p l i c a b l e s à titre s u b s i d i a i r e . 3 L e m e u n i e r d o i t f a i r e e n s o r t e q u e l a m a r c h a n d i s e c o n t e s t é e p u i s s e ê t r e e x a m i n é e c o n v e n a b l e m e n t . 4 L e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 9 s ' a p p l i q u e n t a u x r é c l a m a t i o n s concernant l e s i r r é g u l a r i t é s t e l l e s q u e s a c s m a n q u a n t s o u v i d é s , o u a v a r i e s . A r t . 5 3 D é c o m p t e d e s r é f a c t i o n s e t s u p p l é m e n t s p o u r l e s d i f f é r e n c e s d e q u a l i t é d u b l é i n d i g è n e L e s r é f a c t i o n s e t s u p p l é m e n t s d e p r i x p o u r d i f f é r e n c e s d e q u a l i t é s o n t c a l - c u l é s , p o u r c h a q u e l o t , e n p o u r - c e n t d e s p r i x d ' a c h a t . 2 I l s s o n t p o r t é s e n c o m p t e à f i n j u i n , p o u r l ' e x e r c i c e é c o u l é . A r t . 5 4 R e n o u v e l l e m e n t p a r l e m e u n i e r d e c o m m e r c e d e s r é s e r v e s d e b l é i n d i g è n e d e l a C o n f é d é r a t i o n L e s r é s e r v e s d e b l é i n d i g è n e d e l a C o n f é d é r a t i o n e n t r e p o s é e s d a n s l e s d é p ô t s d e s m o u l i n s n e p e u v e n t ê t r e r e n o u v e l é e s q u e p a r u n e m a r c h a n d i s e d e m ê m e e s p è c e e t d e q u a l i t é a u m o i n s é q u i v a l e n t e a u b l é p r o p r i é t é d u m e u - n i e r . L e s i n s t r u c t i o n s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n s u r l a c o m p o s i t i o n d e s r é s e r v e s d e l a C o n f é d é r a t i o n s o n t r é s e r v é e s . A r t . 5 5 A t t r i b u t i o n d e b l é é t r a n g e r L e s a r t i c l e s 4 9 e t 5 0 s ' a p p l i q u e n t p a r a n a l o g i e à l a l i v r a i s o n d u b l é é t r a n g e r p r o v e n a n t d e s s t o c k s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n ( a r t . 6 2 d e l ' o r d o n n a n c e g é n é r a l e ) . A r t . 5 6 R é c l a m a t i o n s a u s u j e t d u b l é é t r a n g e r L o r s q u e l a q u a l i t é d u f r o m e n t é t r a n g e r e s t é t a b l i e p a r u n c e r t i f i c a t r e c o n - n u e t s a n s a p p e l é m a n a n t d e s a u t o r i t é s d u p a y s d e l i v r a i s o n , l e m e u n i e r d e c o m m e r c e e s t é g a l e m e n t l i é p a r l e d i t c e r t i f i c a t d e q u a l i t é , à m o i n s q u ' i l n e p u i s s e p r o u v e r q u e l a q u a l i t é n ' e s t p l u s c o n f o r m e a u c e r t i f i c a t . 2 L'article 5 2 s ' a p p l i q u e e n o u t r e p a r a n a l o g i e a u x r é c l a m a t i o n s . S e c t i o n 2 : I n d e m n i t é d u e a u m e u n i e r A r t . 5 7 L ' a d m i n i s t r a t i o n a l l o u e a u x m e u n i e r s d e c o m m e r c e l ' i n d e m n i t é s u i v a n t e p o u r l e u r p r é s e n c e l o r s d e l a p r i s e e n c h a r g e d u b l é i n d i g è n e : I ) R S 2 2 0 1 0 5 1Approvisionnement d u p a y s e n b l é — O d u D F E P R O 1 9 8 6 a . L o r s q u e l e b l é e s t l i v r é a u moulin p a r l e p r o d u c t e u r , 1 2 c e n t i m e s p a r 1 0 0 k g n e t ; b . S i t e l n ' e s t p a s l e c a s , 2 0 c e n t i m e s p a r 1 0 0 k g n e t , m a i s a u m o i n s 1 2 0 f r a n c s . 2 L ' i n d e m n i t é n ' e s t a l l o u é e q u e s i l e m e u n i e r d e c o m m e r c e o u s o n r e p r é s e n - t a n t a a s s i s t é à t o u t e l ' o p é r a t i o n d e p r i s e e n c h a r g e e t q u e c e f a i t e s t c o n f i r - m é p a r s a s i g n a t u r e s u r l e b u l l e t i n d e p r i s e e n c h a r g e . S e c t i o n 3 : T a x e d e r e m p l a c e m e n t A r t . 5 8 L a t a x e d e r e m p l a c e m e n t d u e e n v e r t u d e l'article 5 5 , 2 e a l i n é a , d e l ' o r d o n - n a n c e g é n é r a l e s e m o n t e à 3 f r . 3 0 p a r t o n n e e t p a r m o i s . C h a p i t r e 3 : M o u l i n s à d é c o r t i q u e r A r t . 5 9 D é c o r t i c a t i o n L e m e u n i e r d o i t d é c o r t i q u e r s o i g n e u s e m e n t l ' é p e a u t r e q u i l u i e s t l i v r é p a r l ' a d m i n i s t r a t i o n . L e s p e t i t s g r a i n s q u ' u n p r e m i e r p a s s a g e d a n s l e d é c o r t i - q u e u r n ' a p a s d é b a r r a s s é s d e l e u r b a l l e d o i v e n t r e p a s s e r d a n s l a m a c h i n e j u s q u ' à c e q u ' i l s s o i e n t c o m p l è t e m e n t d é c o r t i q u é s . I l s s o n t e n s u i t e m é l a n g é s a u x a u t r e s g r a i n s a u s s i u n i f o r m é m e n t q u e p o s s i b l e . 2 L e r e n d e m e n t e n g r a i n d o i t ê t r e c o m m u n i q u é à l ' a d m i n i s t r a t i o n , à l a f i n d e c h a q u e m o i s , a u m o y e n d e l a f o r m u l e i n t i t u l é e « R e n d e m e n t d e l a d é c o r - t i c a t i o n » f o u r n i e à c e t e f f e t a u m e u n i e r . 3 L e m e u n i e r r é p o n d , e n v e r s l ' a d m i n i s t r a t i o n , d e s d o m m a g e s i m p u t a b l e s à u n e d é c o r t i c a t i o n d é f e c t u e u s e . S i p l u s d e 5 p o u r c e n t d e g r a i n s b r i s é s r é s u l - t e n t d e l a d é c o r t i c a t i o n , l'indemnité d e d é c o r t i c a t i o n s u b i t u n e r é f a c t i o n d e 1 0 p o u r c e n t ; l o r s q u ' i l y a p l u s d e 1 0 p o u r c e n t d e g r a i n s b r i s é s , e l l e s u b i t u n e r é f a c t i o n d e 2 0 p o u r c e n t . A r t . 6 0 D i f f é r e n d s L e r è g l e m e n t d e s d i f f é r e n d s e n t r e l e m e u n i e r e t l e c o m m i s s a i r e - a c h e t e u r a u s u j e t d e l a t a x a t i o n d e l ' é p e a u t r e e s t r é g i p a r l e s a r t i c l e s 2 5 , 2 7 e t 2 8 . A r t . 6 1 L i v r a i s o n d e l ' é p e a u t r e e n g r a i n s 1 S i l e m e u n i e r n e m o u d p a s l u i - m ê m e l ' é p e a u t r e q u ' i l a d é c o r t i q u é , i l d o i t l e r é e x p é d i e r s o i t d a n s l e s s a c s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n , é g a l i s é s à 1 0 1 k g b r u t , s o i t e n v r a c , m a r c h a n d i s e r e n d u e f r a n c o s u r w a g o n à l a g a r e l a p l u s p r o c h e o u l i v r é e à u n m o u l i n d e c o m m e r c e d e s e n v i r o n s . 1 0 5 2A p p r o v i s i o n n e m e n t d u p a y s e n b l é — O d u D F E P R O 1 9 8 6 2 L o r s q u e l ' é p e a u t r e e s t e x p é d i é p a r c h e m i n d e f e r , i l n ' e s t p a s n é c e s s a i r e d e l e f a i r e p e s e r p a r u n a g e n t d e s c h e m i n s d e f e r , à m o i n s q u e l ' a d m i n i s t r a t i o n n ' e n d o n n e l'ordre e x p r è s . 3 L e m e u n i e r d o i t e x p é d i e r f r a n c o à l ' a d m i n i s t r a t i o n u n é c h a n t i l l o n c o r r e s - p o n d a n t à l a q u a l i t é m o y e n n e d e c h a q u e l o t ; c e s é c h a n t i l l o n s s o n t d e 3 0 0 g e n v i r o n . 4 L e m e u n i e r a v i s e l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' e x p é d i t i o n d e l a m a r c h a n d i s e a u m o y e n d e l a f o r m u l e « a v i s d ' e x p é d i t i o n » . A r t . 6 2 I n d e m n i t é d e d é c o r t i c a t i o n L ' i n d e m n i t é d e d é c o r t i c a t i o n n ' e s t v e r s é e q u ' a p r è s l ' é t a b l i s s e m e n t d e s c o m p t e s c o n c e r n a n t l e g r a i n e t l e s s a c s . T i t r e 6 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 6 3 E x é c u t i o n L ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c h a r g é e d e l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . A r t . 6 4 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r ' L ' o r d o n n a n c e d u 1 1 n o v e m b r e 1 9 5 9 1 ) s u r l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t d u p a y s e n b l é e s t a b r o g é e . 2 L e s f a i t s q u i s e s o n t p r o d u i t s j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 8 6 d e m e u r e n t r é g i s p a r l e s d i s p o s i t i o n s a b r o g é e s . 3 S ' a g i s s a n t d e l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t d i r e c t , l e s f a i t s q u i s e s e r o n t p r o d u i t s a p r è s l e 3 0 j u i n 1 9 8 6 d e m e u r e r o n t r é g i s p a r l e s d i s p o s i t i o n s a b r o g é e s . A r t . 6 5 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j u i l l e t 1 9 8 6 . 1 6 j u i n 1 9 8 6 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : F u r g l e r 3 0 7 5 8 1 ) R O 1 9 5 9 1 0 6 6 , 1 9 6 3 6 4 8 , 1 9 6 5 6 5 8 , 1 9 6 8 4 4 0 8 6 8 , 1 9 7 0 7 8 9 , 1 9 7 1 1 0 2 4 , 1 9 7 3 1 3 8 7 , 1 9 7 4 1 7 0 8 , 1 9 7 5 1 4 2 7 , 1 9 7 8 4 2 , 1 9 8 1 8 4 8 1 5 0 8 , 1 9 8 2 7 8 5 , 1 9 8 3 1 0 5 5 , 1 9 8 4 6 9 4 1 0 5 3O r d o n n a n c e d ' e x é c u t i o n V I d e l a l o i s u r l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t d u p a y s e n b l é ( M e s u r e s c o m p l é m e n t a i r e s c o n c e r n a n t l a r é p a r t i t i o n d e s m o u l i n s à b l é t e n d r e ) M o d i f i c a t i o n d u 1 6 j u i n 1 9 8 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d ' e x é c u t i o n V I d u 1 0 j u i l l e t 1 9 6 8 9 d e l a l o i s u r l ' a p p r o v i - s i o n n e m e n t d u p a y s e n b l é ( m e s u r e s c o m p l é m e n t a i r e s c o n c e r n a n t l a r é p a r - tition d e s m o u l i n s à b l é t e n d r e ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : T i t r e O r d o n n a n c e s u r l e s m e s u r e s c o m p l é m e n t a i r e s c o n c e r n a n t l a r é p a r t i t i o n d e s m o u l i n s à b l é t e n d r e A r t . 2 D é l i m i t a t i o n g é o g r a p h i q u e 1 L e s a l l o c a t i o n s e t s u b v e n t i o n s s e l o n l ' a r t i c l e 2 5 b ' s , f e r a l i n é a , l e t t r e s a e t b , d e l a l o i s u r l e b l é , n e p e u v e n t ê t r e a c c o r d é e s q u ' a u x m o u l i n s s i t u é s d a n s d e s r é g i o n s o ù l a c a p a c i t é d e m i s e e n œ u v r e d e s m o u l i n s d e c o m m e r c e , c o m p t e t e n u d ' u n e r é s e r v e a p p r o p r i é e d e c a p a c i t é a i n s i q u e d e s c o n d i t i o n s d e t r a n s p o r t , n e p e r m e t t r a i t p a s , e n t e m p s d e g u e r r e , d e c o u v r i r l e s b e s o i n s d e s c o n s o m m a t e u r s . 2 L ' a d m i n i s t r a t i o n d é t e r m i n e l e s d i t e s r é g i o n s , a p r è s e n t e n t e a v e c l ' O f f i c e f é - d é r a l p o u r l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t é c o n o m i q u e d u p a y s , l ' E t a t - m a j o r d u g r o u - p e m e n t d e l ' é t a t - m a j o r g é n é r a l e t l e C o m m i s s a r i a t c e n t r a l d e s g u e r r e s ; e l l e c o n s u l t e l e s c a n t o n s . A r t . 4 , 1 e r a l . , d e u x i è m e p h r a s e e t l e t . b 1 . . . A l a d e m a n d e d e s a y a n t s d r o i t s , e l l e p e u t , e n p a r e i l c a s , a c c o r d e r , après e n t e n t e a v e c l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s f i n a n c e s , d e s s u b v e n t i o n s d e s t i n é e s à c o u v r i r u n e p a r t i e d e s f r a i s o c c a s i o n n é s : b . P a r l e m a i n t i e n d e l ' e x p l o i t a t i o n d e s m o u l i n s d e c o m m e r c e , e n p a r t i - c u l i e r p a r l ' a m é l i o r a t i o n o u l a r e s t a u r a t i o n d e s i n s t a l l a t i o n s d e m o u t u - r e o u d e m a g a s i n a g e ; I ) R S 9 1 6 . 1 1 1 . 4 1 8 1 0 5 4 1 9 8 6 — 4 6 9A p p r o v i s i o n n e m e n t d u p a y s e n b l é — O d ' e x . V I R O 1 9 8 6 A r t . 6 A b r o g é A r t . 8 , l e ` a l . , p r e m i è r e p h r a s e I L e s d e m a n d e s d e s u b v e n t i o n s s e l o n l ' a r t i c l e 4 d o i v e n t ê t r e a d r e s s é e s p a r é c r i t à l ' a d m i n i s t r a t i o n , a v a n t m ê m e q u e l e s t r a v a u x e t l e s i n s t a l l a t i o n s aient é t é c o m m a n d é s . . . . A r t . g l e ' a l . L ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t r e q u é r i r l a restitution d e s u b v e n t i o n s a l l o u é e s c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 4 e t 7 , s i l e b é n é f i c i a i r e d é s a f f e c t e l ' e x p l o i t a t i o n , n ' o b s e r v e p a s l e s c o n d i t i o n s a u x q u e l l e s l a s u b v e n t i o n a é t é a c c o r d é e , a l i è n e l e s b â t i m e n t s o u i n s t a l l a t i o n s s u b v e n t i o n n é s , l e s a f f e c t e à u n u s a g e n o n c o n f o r m e à l e u r b u t o u n e l e s m a i n t i e n t p a s e n é t a t d e f o n c t i o n n e r . A r t . 1 0 , p r e m i è r e p h r a s e L e s f r a i s e n t r a î n é s p a r l e s m e s u r e s p r i s e s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 2 5 b i s , 1 e r a l i - n é a , l e t t r e s b e t e , d e l a l o i s u r l e b l é , s o n t c o u v e r t s p a r d e s f o n d s p r o v e n a n t d e s t a x e s p e r ç u e s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 6 4 , 2 e a l i n é a ( a r t . 6 7 ) , d e l a d i t e l o i . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j u i l l e t 1 9 8 6 . 1 6 j u i n 1 9 8 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , E g l i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 0 7 5 9 1 0 5 5O r d o n n a n c e d e l ' O f f i c e v é t é r i n a i r e f é d é r a l c o n c e r n a n t l ' e s t i v a g e d ' a n i m a u x s u i s s e s d a n s l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n , s u r l e s a l p a g e s d u V o r a r l b e r g a p p a r t e n a n t a u L i e c h t e n s t e i n a i n s i q u e l ' e s t i v a g e d ' a n i m a u x d u L i e c h t e n s t e i n s u r d e s a l p a g e s d e t i e r s d a n s l e V o r a r l b e r g A b r o g a t i o n d u 6 j u i n 1 9 8 6 L ' O f f i c e v é t é r i n a i r e f é d é r a l a r r ê t e : A r t i c l e u n i q u e L ' o r d o n n a n c e d e l ' O f f i c e v é t é r i n a i r e f é d é r a l d u 2 9 j a n v i e r 1 9 7 0 1 ) c o n c e r - n a n t l ' e s t i v a g e d ' a n i m a u x s u i s s e s d a n s l a Principauté d e L i e c h t e n s t e i n , s u r d e s a l p a g e s d u V o r a r l b e r g a p p a r t e n a n t a u L i e c h t e n s t e i n a i n s i q u e l ' e s t i v a g e d ' a n i m a u x d u L i e c h t e n s t e i n s u r d e s a l p a g e s d e t i e r s d a n s l e V o r a r l b e r g e s t a b r o g é e a v e c e f f e t d è s l e t e r j u i l l e t 1 9 8 6 . 6 j u i n 1 9 8 6 O f f i c e v é t é r i n a i r e f é d é r a l : L e d i r e c t e u r , G a f n e r 3 0 7 6 6 1 1 R O 1 9 7 0 3 0 5 1056 1 9 8 6 — 5 1 8Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1986-25 vom 24.06.1986 (S. 973-1056) RO-1986-25 du 24.06.1986 (p. 973-1056) RU-1986-25 del 24.06.1986 (p. 973-1056) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1986 Année Anno Band 1986 Volume Volume Heft 25 Cahier Numero Datum 24.06.1986 Date Data Seite 973-1056 Page Pagina Ref. No 30 004 839 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.