R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 1 2 2 8 m a r s 1 9 8 9 3 9 0 T a u x des c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n des p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e 3 9 2 Liste o f f i c i e l l e des v a r i é t é s p o u r l e s e s p è c e s d e g r a n d e c u l t u r e ( c é r é a l e s f o u r r a g è r e s e t m a ï s ) 3 9 6 C r é a t i o n d ' u n e U n i o n i n t e r n a t i o n a l e p o u r l a p u b l i c a t i o n d e s t a r i f s d o u a - n i e r s . C o n v e n t i o n 3 9 7 P r o t e c t i o n p h y s i q u e des m a t i è r e s n u c l é a i r e s . C o n v e n t i o n 3 9 8 N o t i f i c a t i o n r a p i d e d ' u n a c c i d e n t n u c l é a i r e . C o n v e n t i o n 4 0 0 A s s i s t a n c e e n c a s d ' a c c i d e n t n u c l é a i r e o u d e s i t u a t i o n d ' u r g e n c e r a d i o - l o g i q u e . C o n v e n t i o n 4 0 2 L i g n e s d e c h a r g e . C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e 4 0 3 J a u g e a g e des n a v i r e s . C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e 4 0 4 C r é a t i o n d e l ' O r g a n i s a t i o n M a r i t i m e I n t e r n a t i o n a l e . C o n v e n t i o n 3 8 9O r d o n n a n c e s u r l e s t a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s agricoles d e b a s e M o d i f i c a t i o n d u 1 7 m a r s 1 9 8 9 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e : I A l ' a r t i c l e t e r d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 4 m a i 1 9 7 6 1 ) s u r l e s t a u x des c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e , l e s t a u x s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t p o u r l e m o i s d ' a v r i l 1 9 8 9 : 1 ) R S 6 3 2 . 1 1 1 . 7 2 3 . 1 ; R O 1 9 8 9 3 1 0 3 9 0 1 9 R 9 - 1 6 ? N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . N u m é r o d u t a r i f T a u x p a r 1 0 0 k g d e s d o u a n e s p o i d s e f f e c t i f e x 0 4 0 1 . 2 0 0 0 4 7 . 3 0 3 0 2 0 4 2 2 . 5 0 e x 0 4 0 2 . 1 0 0 0 2 0 1 . 5 0 e x 2 1 1 0 4 9 1 . 6 0 e x 2 1 2 0 1 2 4 1 . 9 0 e x 9 1 1 0 1 8 0 . 3 0 e x 9 9 1 0 1 8 0 . 3 0 e x 0 4 0 5 . 0 0 1 0 1 3 5 2 . 2 0 e x 0 0 1 0 1 0 6 5 . 2 0 e x 0 0 9 0 8 2 2 . 2 0 0 4 0 8 . 1 1 0 0 2 6 7 . 7 0 e x 1 9 0 0 8 2 . 9 0 9 1 0 0 2 6 7 . 7 0 e x 9 9 0 0 8 2 . 9 0 1 1 0 1 . 0 0 1 9 9 4 . 7 0 1 1 0 2 . 1 0 1 0 9 4 . 7 0 9 0 1 1 9 4 . 7 0 1 1 0 3 . 1 1 1 0 - . - 1 1 9 0 9 4 . 7 0 1 9 1 0 9 4 . 7 0 1 1 0 4 . 1 9 1 0 9 4 . 7 0 2 9 1 0 9 4 . 7 0 e x 3 0 0 0 9 4 . 7 0 1 7 0 1 . 1 1 0 0 2 2 . 2 0 1 2 0 0 2 2 . 2 0 9 9 0 0 2 2 . 2 0 1 7 0 2 . 1 0 1 0 1 7 . 2 0 1 0 2 0 1 3 . 2 0 2 0 1 0 2 2 . 2 0 2 0 2 0 6 3 . - 3 0 1 1 1 7 . 6 0 3 0 1 9 2 2 . 2 0 3 0 2 0 1 3 . 2 0 4 0 1 0 2 2 . 2 0 4 0 2 1 6 3 . - 4 0 2 9 1 3 . 2 0E x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e R O 1 9 8 9 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " a v r i l 1 9 8 9 . 1 7 m a r s 1 9 8 9 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : S t i c h S 3 2 7 5 6 N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . 1 7 0 2 . 6 0 1 0 2 2 . 2 0 6 0 2 1 6 3 . - 6 0 2 9 1 3 . 2 0 e x 9 0 1 0 2 2 . 2 0 9 0 2 1 6 3 . — e x 9 0 2 9 1 3 . 2 0 1 7 0 3 . 1 0 1 0 6 3 . - 1 0 9 0 1 2 . 6 0 9 0 1 0 6 3 . - 9 0 9 0 1 2 . 6 0 3 9 1O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a l i s t e o f f i c i e l l e d e s v a r i é t é s p o u r l e s e s p è c e s d e g r a n d e c u l t u r e ( C é r é a l e s f o u r r a g è r e s e t m a ï s ) d u 1 3 m a r s 1 9 8 9 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l ' a r t i c l e 4 1 , t e r a l i n é a , d e la l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e s ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r C é r é a l e s f o u r r a g è r e s L e s v a r i é t é s s u i v a n t e s s o n t a d m i s e s : V a r i é t é s P r o v e n a n c e E n r e g i s t r e m e n t R e m a r q u e s ( * : v a r i é t é p r o t é g é e ) d a n s l a l i s t e ( * * : v a r i é t é p o u r l a q u e l l e i l e x i s t e u n e o f f i c i e l l e d e m a n d e d e p r o t e c t i o n ) d e s v a r i é t é s T r i t i c a l e : * 1 . L a s k o P L 1 9 8 3 2 . D a g r o P L 1 9 8 7 O r g e d ' a u t o m n e : * 1 . G e r b e l F 1 9 7 8 j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 1 * 2 . H a s s o D 1 9 8 1 j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 1 * 3 . M a r y l i n D 1 9 8 3 j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 0 * 4 . M a m m u t D 1 9 8 5 5 . T r i t o n B 1 9 8 8 * * 6 . Narcis B 1 9 8 8 7 . N e f t a F 1 9 8 8 O r g e d e p r i n t e m p s : * 1 . C o r n e l N L 1 9 7 9 * 2 . I b a n N L 1 9 8 2 j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 0 * 3 . P a t t y F 1 9 8 3 j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 1 * 4 . B e l l o n a N L 1 9 8 5 5 . F l i k a F 1 9 8 7 6 . G o l f G B 1 9 8 7 7 . H o c k e y GB 1 9 8 8 R S 9 1 6 . 1 1 2 . 1 2 1 ) R S 9 1 0 . 1 3 9 2 1 9 8 9 — 1 4 3C é r é a l e s f o u r r a g è r e s e t m a ï s R O 1 9 8 9 V a r i é t é s P r o v e n a n c e E n r e g i s t r e m e n t R e m a r q u e s ( " : v a r i é t é p r o t é g é e ) d a n s l a l i s t e ( " " : v a r i é t é p o u r l a q u e l l e i l e x i s t e u n e o f f i c i e l l e d e m a n d e d e p r o t e c t i o n ) d e s v a r i é t é s A v o i n e d ' a u t o m n e : 1 . M a r i s Q u e s t G B 1 9 7 2 p o u r r é g i o n s à c l i m a t doux 2 . P e n i a r t h G B 1 9 7 2 p o u r r é g i o n s à c l i m a t d o u x j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 0 A v o i n e d e p r i n t e m p s : 1 . B o r r u s D 1 9 7 9 j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 0 * 2 . T e l l S 1 9 8 0 j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 0 3 . S i r è n e F 1 9 8 1 a v o i n e à g r a i n n o i r * 4 . D u l a N L 1 9 8 2 5 . P i r o l D 1 9 8 2 r e c o m m a n d é e p o u r des c u l t u r e s à f a u c h e r e n v e r t 6 . F l ä m i n g s g o l d D 1 9 8 4 r e c o m m a n d é e p o u r des c u l t u r e s à f a u c h e r e n v e r t 7 . P a n t h e r D 1 9 8 7 r e c o m m a n d é e p o u r des c u l t u r e s à f a u c h e r e n v e r t 8 . A d a m o N L 1 9 8 8 A r t . 2 Maïs L e s v a r i é t é s s u i v a n t e s s o n t a d m i s e s : V a r i é t é s d o n t l ' a p t i t u d e P r o v e n a n c e E n r e g i s t r e m e n t R e m a r q u e s à l a c u l t u r e p r i n c i p a l e a u d a n s l a l i s t e N o r d d e s A l p e s a é t é t e s t é e o f f i c i e l l e ( * : v a r i é t é p r o t é g é e ) d e s v a r i é t é s ( " " : v a r i é t é p o u r l a q u e l l e i l e x i s t e u n e d e m a n d e d e p r o t e c t i o n ) V a r i é t é s p r é c o c e s : 1 . I s s a G - 4 0 8 3 C D N 1 9 8 6 2 . K é o F 1 9 8 1 3 . A l p i n e D 1 9 8 7 4 . A v i s o F 1 9 8 8 5 . F e l i x D 1 9 8 4 V a r i é t é s m i p r é c o c e s : 6 . L G 2 0 8 0 F 1 9 8 7 7 . B a s t i o n D 1 9 8 3 j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 0 8 . Blizzard G 1 8 8 F 1 9 7 7 j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 0 3 9 3C é r é a l e s f o u r r a g è r e s e t m a ï s R O 1 9 8 9 V a r i é t é s d o n t l ' a p t i t u d e P r o v e n a n c e E n r e g i s t r e m e n t R e m a r q u e s à l a c u l t u r e p r i n c i p a l e a u d a n s l a l i s t e N o r d d e s A l p e s a é t é t e s t é e o f f i c i e l l e v a r i é t é p r o t é g é e ) d e s v a r i é t é s " " : v a r i é t é p o u r l a q u e l l e i l e x i s t e u n e d e m a n d e d e p r o t e c t i o n ) 9 . B u r a s L G 5 F 1 9 7 7 j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 0 1 0 . A t l e t D 1 9 8 7 1 1 . C a r i b o u F 1 9 8 7 1 2 . K a r a t D 1 9 8 7 1 3 . L e a d e r P a u 2 0 7 F 1 9 8 2 1 4 . B e a u p r é P a u 2 0 5 F 1 9 8 1 j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 8 9 1 5 . M u t i n D 1 9 8 0 V a r i é t é s m i - t a r d i v e s : * * 1 6 . M e l i n a F 1 9 8 9 1 7 . S i l A n j o u 1 8 F 1 9 8 0 1 8 . C i r c é L G 9 F 1 9 7 8 1 9 . G o l d a B 1 9 8 6 r e c o m m a n d é e p r i n c i p a l e - m e n t c o m m e maïs à e n s i l e r 2 0 . L G 1 1 F 1 9 7 4 2 1 . M o n a F 1 9 8 6 2 2 . C h a m p i o n D 1 9 8 9 2 3 . E l d o r C H 1 9 8 1 j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 0 2 4 . T u k a n o C H 1 9 8 3 2 5 . P a u 2 5 6 F 1 9 8 3 * * 2 6 . R a n t z o F 1 9 8 8 2 7 . D K 2 5 0 F 1 9 8 8 2 8 . A n j o u 2 5 6 F 1 9 7 6 2 9 . A r i k a n a C H 1 9 8 7 3 0 . D K 2 6 1 F 1 9 8 9 3 1 . L G 2 2 5 0 F 1 9 8 7 3 2 . Z e r t a D 1 9 8 7 j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 1 3 3 . A n j o u 2 9 F 1 9 8 8 3 4 . D e a F 1 9 8 3 3 5 . A d o n i s P a u 8 2 1 3 F 1 9 8 7 V a r i é t é s t a r d i v e s : 3 6 . V i v a s D 1 9 8 7 j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 1 3 7 . B a r o n F 1 9 8 4 3 8 . O r l a 3 1 2 C H 1 9 7 2 3 9 4C é r é a l e s f o u r r a g è r e s e t m a ï s R O 1 9 8 9 V a r i é t é s d o n t l ' a p t i t u d e P r o v e n a n c e E n r e g i s t r e m e n t R e m a r q u e s à l a c u l t u r e p r i n c i p a l e a u d a n s l a l i s t e S u d d e s A l p e s a é t é t e s t é e o f f i c i e l l e v a r i é t é p r o t é g é e ) d e s v a r i é t é s ( • ' : v a r i é t é p o u r l a q u e l l e i l e x i s t e u n e d e m a n d e d e p r o t e c t i o n ) V a r i é t é s m i p r é c o c e s : 3 8 . O r l a 3 1 2 C H 1 9 7 2 3 9 . B r i o R X 4 2 F 1 9 8 0 4 0 . E v a I 1 9 8 7 V a r i é t é s m i - t a r d i v e s : * * 4 1 . V a l e r i a I 1 9 8 8 4 2 . R e x D e k a l b U S A 1 9 8 3 j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 1 4 3 . B r e n t a I 1 9 8 5 j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 0 V a r i é t é s t a r d i v e s : 4 4 . R o b e r t a I 1 9 8 7 j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 1 4 5 . M i r a c I 1 9 8 1 A r t . 3 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r a v r i l 1 9 8 9 . 1 3 m a r s 1 9 8 9 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z 3 2 7 5 5 3 9 5C o n v e n t i o n d u 5 j u i l l e t 1 8 9 0 c o n c e r n a n t l a c r é a t i o n d ' u n e U n i o n i n t e r n a t i o n a l e p o u r l a p u b l i c a t i o n d e s t a r i f s d o u a n i e r s R S 0 . 6 3 2 . 0 1 ; R S 1 2 6 0 3 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e f e r a v r i l 1 9 8 9 , c o m p l é m e n t 1 ) R e t r a i t d ' E t a t s p a r t i e s E t a t s D é n o n c i a t i o n A v e c e f f e t l e C o l o m b i e 1 8 m a r s 1 9 8 8 l e t a v r i l 1 9 8 9 I r l a n d e 2 5 m a r s 1 9 8 8 l e i a v r i l 1 9 8 9 S i n g a p o u r 2 3 o c t o b r e 1 9 8 6 1 e " a v r i l 1 9 8 9 3 2 7 2 3 t ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 4 1 5 1 0 , 1 9 8 2 1 4 8 8 1 8 3 2 e t 1 9 8 6 8 2 9 . 3 9 6 1 9 8 9 — 1 1 6C o n v e n t i o n d u 3 m a r s 1 9 8 0 s u r l a p r o t e c t i o n p h y s i q u e d e s m a t i è r e s n u c l é a i r e s R S 0 . 7 3 2 . 0 3 1 ; R O 1 9 8 7 5 0 5 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 e r a v r i l 1 9 8 9 , c o m p l é m e n t 1 ) E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r A d h é s i o n ( A ) A u s t r a l i e 2 2 s e p t e m b r e 1 9 8 7 2 2 o c t o b r e 1 9 8 7 A u t r i c h e 2 2 d é c e m b r e 1 9 8 8 2 1 j a n v i e r 1 9 8 9 C h i n e 2 ) 1 0 j a n v i e r 1 9 8 9 A 9 f é v r i e r 1 9 8 9 J a p o n 2 8 o c t o b r e 1 9 8 8 A 2 7 n o v e m b r e 1 9 8 8 M e x i q u e 4 a v r i l 1 9 8 8 A 4 m a i 1 9 8 8 R é s e r v e C h i n e L a C h i n e n e s e c o n s i d è r e p a s l i é e p a r l ' a r t i c l e 1 7 , p a r a g r a p h e 2 . 3 2 7 2 4 ' ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e q u i f i g u r e a u R O 1 9 8 7 5 1 8 . 2 ) R é s e r v e , v o i r c i - a p r è s . 1 9 8 9 — 1 1 7 3 9 7C o n v e n t i o n d u 2 6 s e p t e m b r e 1 9 8 6 s u r l a n o t i f i c a t i o n r a p i d e d ' u n a c c i d e n t n u c l é a i r e R S 0 . 7 3 2 . 3 2 1 . 1 ; R O 1 9 8 8 1 3 6 0 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e t e r a v r i l 1 9 8 9 , c o m p l é m e n t 1 ) E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r A d h é s i o n ( A ) E g y p t e 2 ) 6 j u i l l e t 1 9 8 8 6 a o û t 1 9 8 8 E t a t s - U n i s 2 ) 1 9 s e p t e m b r e 1 9 8 8 2 0 o c t o b r e 1 9 8 8 G u a t e m a l a 8 a o û t 1 9 8 8 8 s e p t e m b r e 1 9 8 8 I r a k 2 ) 2 1 j u i l l e t 1 9 8 8 2 1 a o û t 1 9 8 8 Y o u g o s l a v i e 8 f é v r i e r 1 9 8 9 1 1 m a r s 1 9 8 9 O r g a n i s a t i o n m o n d i a l e d e l a s a n t é 2 ) 1 0 a o û t 1 9 8 8 A 1 0 s e p t e m b r e 1 9 8 8 R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s E g y p t e 1 . L a R é p u b l i q u e a r a b e d ' E g y p t e c o n ç o i t l e s a r t i c l e s p r e m i e r e t 2 d e l a c o n v e n - t i o n r e l a t i f s a u c h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e c e l l e - c i à la l u m i è r e des d é c l a r a t i o n s o f f i c i e l l e s f a i t e s p a r l e s r e p r é s e n t a n t s d e la C h i n e , d e s E t a t s - U n i s d ' A m é r i q u e , d e l a F r a n c e , d u R o y a u m e - U n i e t d e l ' U n i o n s o v i é t i q u e , s e l o n l e s q u e l l e s l e s g o u v e r - n e m e n t s d e c e s p a y s s e r a i e n t d i s p o s é s à a v i s e r v o l o n t a i r e m e n t l ' A g e n c e i n t e r - n a t i o n a l e d e l ' é n e r g i e a t o m i q u e a i n s i q u e t o u s l e s a u t r e s E t a t s t o u c h é s p a r u n a c c i d e n t n o n s p é c i f i é à l ' a r t i c l e p r e m i e r d e la c o n v e n t i o n e t qui p o u r r a i t a v o i r des c o n s é q u e n c e s r a d i o l o g i q u e s t r a n s f r o n t i è r e s . 2 . L a R é p u b l i q u e a r a b e d ' E g y p t e d é c l a r e q u ' e l l e n e s e c o n s i d è r e p a s c o m m e l i é e p a r l e s p r o c é d u r e s d e r è g l e m e n t des d i f f é r e n d s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 1 1 , p a r a - g r a p h e 2 , d e l a c o n v e n t i o n . E t a t s - U n i s C o m m e l e p r é v o i t l e p a r a g r a p h e 3 d e l ' a r t i c l e 1 1 , l e s E t a t s - U n i s d é c l a r e n t q u ' i l s n e s e c o n s i d è r e n t l i é s p a r a u c u n e des p r o c é d u r e s d e r è g l e m e n t des d i f f é r e n d s p r é v u e s a u p a r a g r a p h e 2 d u d i t a r t i c l e . I ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e q u i f i g u r e a u R O 1 9 8 8 1 3 6 7 . 2 ) R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 3 9 8 1 9 8 9 — 1 1 4N o t i f i c a t i o n r a p i d e d ' u n a c c i d e n t n u c l é a i r e R O 1 9 8 9 I r a k L ' I r a k a f o r m u l é u n e r é s e r v e a u s u j e t d e l a d i s p o s i t i o n f i g u r a n t d a n s l e p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 1 1 d e l a c o n v e n t i o n , q u i e m p o r t e o b l i g a t i o n d ' a c c e p t e r des a r b i t r e s d é s i g n é s p a r le P r é s i d e n t d e la C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e J u s t i c e o u l e S e c r é t a i r e g é n é r a l d e s N a t i o n s U n i e s . O r g a n i s a t i o n m o n d i a l e d e l a s a n t é E n v e r t u d e l ' a l i n é a c ) d u p a r a g r a p h e 5 d e l ' a r t i c l e 1 2 , l e D i r e c t e u r g é n é r a l d e l ' O M S d é c l a r e q u e l ' O r g a n i s a t i o n m o n d i a l e d e l a s a n t é e s t c o m p é t e n t e p o u r a s s u r e r l a d i r e c t i o n e t la c o o r d i n a t i o n d e s a c t i v i t é s s a n i t a i r e s i n t e r n a t i o n a l e s e n t r a n t d a n s l e c a d r e d e l a c o n v e n t i o n e t p o u r f o u r n i r l ' a s s i s t a n c e c o r r e s p o n d a n t e , s u r d e m a n d e des g o u v e r n e m e n t s o u a p r è s a c c e p t a t i o n d e c e s d e r n i e r s , s a n s p r é j u d i c e d e l a c o m p é t e n c e n a t i o n a l e d e c h a c u n d e s e s E t a t s M e m b r e s . 3 2 7 2 1 3 9 9C o n v e n t i o n d u 2 6 s e p t e m b r e 1 9 8 6 s u r l ' a s s i s t a n c e e n c a s d ' a c c i d e n t n u c l é a i r e o u d e s i t u a t i o n d ' u r g e n c e r a d i o l o g i q u e R S 0 . 7 3 2 . 3 2 1 . 2 ; R O 1 9 8 8 1 3 7 1 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e t e r a v r i l 1 9 8 9 , c o m p l é m e n t ' ) 1 9 8 8 1 9 8 8 1 9 8 8 1 9 8 8 1 9 8 8 E t a t s p a r t i e s E g y p t e 2 ) E t a t s - U n i s 2 ) G u a t e m a l a I r a k 2 ) T c h é c o s l o v a q u i e 2 ) O r g a n i s a t i o n m o n d i a l e R a t i f i c a t i o n A d h é s i o n ( A ) 1 7 o c t o b r e 1 9 s e p t e m b r e 8 a o û t 2 1 j u i l l e t 4 a o û t E n t r é e e n v i g u e u r 1 7 n o v e m b r e 1 9 8 8 2 0 o c t o b r e 1 9 8 8 8 s e p t e m b r e 1 9 8 8 2 1 a o û t 1 9 8 8 4 s e p t e m b r e 1 9 8 8 d e l a s a n t é 2 ) 1 0 a o û t 1 9 8 8 A 1 0 s e p t e m b r e 1 9 8 8 R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s E g y p t e 1 . L a R é p u b l i q u e a r a b e d ' E g y p t e c o n s i d è r e q u e l ' a r t i c l e 5 d e l a c o n v e n t i o n r e l a t i f a u x « f o n c t i o n s d e l ' A g e n c e » d o i t ê t r e l u e t a p p l i q u é à l a l u m i è r e d u p a r a g r a p h e 6 d e l ' a r t i c l e 2 e t c o n f o r m é m e n t a u d i t p a r a g r a p h e . 2 . L a R é p u b l i q u e a r a b e d ' E g y p t e i n t e r p r è t e l ' a r t i c l e 7 c o m m e s i g n i f i a n t q u ' i l s e r a t e n u c o m p t e e x p r e s s é m e n t d e s b e s o i n s d e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t l o r s d e l ' e x a m e n d e s d e m a n d e s d ' a s s i s t a n c e e n c a s d ' a c c i d e n t s n u c l é a i r e s . 3 . L a R é p u b l i q u e a r a b e d ' E g y p t e c o n s i d è r e q u e l e s o b l i g a t i o n s r e l a t i v e s a u x p r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 8 d o i v e n t ê t r e r e m p l i e s c o n f o r m é m e n t à l a l é g i s l a t i o n é g y p t i e n n e . 4 . L a R é p u b l i q u e a r a b e d ' E g y p t e d é c l a r e q u ' e l l e n e s e c o n s i d è r e p a s c o m m e l i é e p a r l e s p r o c é d u r e s d e r è g l e m e n t d e s d i f f é r e n d s p r é v u e s a u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 1 3 . E t a t s - U n i s C o n f o r m é m e n t a u x p a r a g r a p h e s 3 e t 4 d e l ' a r t i c l e 2 e t a u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 7 , l e s E t a t s - U n i s d ' A m é r i q u e d é c l a r e n t q u ' i l s s u b o r d o n n e n t l a f o u r n i t u r e é v e n t u e l l e d ' u n e a s s i s t a n c e n o t a m m e n t a u r e m b o u r s e m e n t d e s f r a i s , à m o i n s q u ' i l s n e s p é c i f i e n t e x p r e s s é m e n t q u ' i l d o i t e n ê t r e a u t r e m e n t o u q u ' i l s r e n o n c e n t à c e r e m b o u r s e m e n t . 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e q u i f i g u r e q u R O 1 9 8 8 1 3 8 1 . 2 ) R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 4 0 0 1 9 8 9 — 1 1 5A s s i s t a n c e e n c a s d ' a c c i d e n t n u c l é a i r e R O 1 9 8 9 E n c e q u i c o n c e r n e t o u t a u t r e Etat P a r t i e q u i , c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 9 d e l ' a r t i c l e 8 , a d é c l a r é q u ' i l n e s e c o n s i d è r e p a s c o m m e l i é e n t o u t o u e n p a r t i e p a r l e s p a r a g r a p h e s 2 o u 3 , l e s E t a t s - U n i s d é c l a r e n t , c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 9 , q u e d a n s l e u r s r e l a t i o n s c o n v e n t i o n n e l l e s a v e c l e d i t Etat P a r t i e i l s n e s e c o n s i d è r e n t c o m m e l i é s p a r l e s p a r a g r a p h e s 2 e t 3 q u e d a n s l a m e s u r e o ù l e d i t E t a t a d é c l a r é l ' ê t r e . E n c e q u i c o n c e r n e t o u t a u t r e Etat P a r t i e q u i a d é c l a r é , c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 5 d e l ' a r t i c l e 1 0 , q u ' i l n e s e c o n s i d è r e p a s c o m m e l i é e n t o u t o u e n p a r t i e p a r l e p a r a g r a p h e 2 , o u q u ' i l n ' a p p l i q u e r a p a s c e p a r a g r a p h e e n t o u t o u e n p a r t i e e n c a s d e n é g l i g e n c e g r a v e , l e s E t a t s - U n i s d ' A m é r i q u e d é c l a r e n t , c o n f o r m é - m e n t a u p a r a g r a p h e 5 , q u e d a n s l e u r s r e l a t i o n s c o n v e n t i o n n e l l e s a v e c l e d i t E t a t P a r t i e i l s n e s e c o n s i d è r e n t c o m m e l i é s p a r l e p a r a g r a p h e 2 q u e d a n s l a m e s u r e o ù l e d i t Etat a d é c l a r é l ' ê t r e . C o m m e l e p r é v o i t l e p a r a g r a p h e 3 d e l ' a r t i c l e 1 3 , l e s E t a t s - U n i s d ' A m é r i q u e d é c l a r e n t q u ' i l s n e s e c o n s i d è r e n t l i é s p a r a u c u n e d e s p r o c é d u r e s d e r è g l e m e n t d e s d i f f é r e n d s p r é v u e s a u p a r a g r a p h e 2 d u d i t a r t i c l e . I r a k 1 . A r t i c l e 8 r e l a t i f à l ' i m m u n i t é d e j u r i d i c t i o n : u s a n t d e l a l a t i t u d e a c c o r d é e , e n v e r t u d e s a l i n é a s a ) e t b ) d u p a r a g r a p h e 5 d e l ' a r t i c l e 1 0 , a u x E t a t s s i g n a n t l a c o n v e n t i o n , n o u s c o n s i d é r o n s q u e l e s c a s d e n é g l i g e n c e g r a v e n e d o i v e n t p a s ê t r e c o u v e r t s p a r l ' i m m u n i t é a b s o l u e d e s o r t e q u e l a p a r t i e q u i f o u r n i t l ' a s s i s t a n c e n e s e r a p a s e x o n é r é e d e r e s p o n s a b i l i t é . 2 . L ' I r a k f o r m u l e u n e r é s e r v e a u s u j e t d u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 1 3 c o n c e r n a n t l ' o b l i g a t i o n d ' a c c e p t e r d e s a r b i t r e s d é s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t d e l a C o u r i n t e r - n a t i o n a l e d e J u s t i c e o u l e S e c r é t a i r e g é n é r a l d e s N a t i o n s U n i e s . T c h é c o s l o v a q u i e L a R é p u b l i q u e s o c i a l i s t e t c h é c o s l o v a q u e n e s e c o n s i d è r e p a s c o m m e l i é e p a r l e s p r o c é d u r e s p r é v u e s a u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 1 3 d e l a c o n v e n t i o n . O r g a n i s a t i o n m o n d i a l e d e l a s a n t é E n v e r t u d e l ' a l i n é a c ) d u p a r a g r a p h e 5 d e l ' a r t i c l e 1 4 , l e D i r e c t e u r g é n é r a l d e l ' O M S d é c l a r e q u e l ' O r g a n i s a t i o n m o n d i a l e d e l a s a n t é e s t c o m p é t e n t e p o u r a s s u r e r l a d i r e c t i o n e t l a c o o r d i n a t i o n d e s a c t i v i t é s s a n i t a i r e s i n t e r n a t i o n a l e s e n t r a n t d a n s l e c a d r e d e l a c o n v e n t i o n e t p o u r f o u r n i r l ' a s s i s t a n c e c o r r e s p o n d a n t e , s u r d e m a n d e d e s g o u v e r n e m e n t s o u a p r è s a c c e p t a t i o n d e c e s d e r n i e r s , s a n s p r é j u d i c e d e l a c o m p é t e n c e n a t i o n a l e d e c h a c u n d e s e s E t a t s M e m b r e s . 3 2 7 2 2 4 0 1C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d u 5 a v r i l 1 9 6 6 s u r l e s l i g n e s d e c h a r g e R S 0 . 7 4 7 . 3 0 5 . 4 1 1 ; R O 1 9 6 8 7 5 3 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e l e r a v r i l 1 9 8 9 , c o m p l é m e n t 1 ) E t a t s p a r t i e s A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r B i r m a n i e 1 1 n o v e m b r e 1 9 8 7 A 1 1 f é v r i e r 1 9 8 8 G r a n d e - B r e t a g n e I l e s C a y m a n 9 m a i 1 9 8 8 A 2 3 j u i n 1 9 8 8 G i b r a l t a r l e z n o v e m b r e 1 9 8 8 A l e ' d é c e m b r e 1 9 8 8 I l e s M a r s h a l l 2 6 a v r i l 1 9 8 8 A 2 6 j u i l l e t 1 9 8 8 M a u r i c e 1 1 o c t o b r e 1 9 8 8 A 1 1 j a n v i e r 1 9 8 9 3 2 7 2 8 t ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 3 1 7 4 , 1 9 7 6 1 1 6 2 , 1 9 8 0 1 6 6 0 , 1 9 8 3 1 6 0 , 1 9 8 5 2 4 4 , 1 9 8 6 8 3 2 e t 1 9 8 7 1 1 2 1 . 4 0 2 1 9 8 9 — 1 1 8C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d u 2 3 j u i n 1 9 6 9 s u r l e j a u g e a g e d e s n a v i r e s R S 0 . 7 4 7 . 3 0 5 . 4 1 2 ; R O 1 9 8 2 1 3 2 6 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e l e r a v r i l 1 9 8 9 , c o m p l é m e n t 1 ) E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r B i r m a n i e 4 m a i 1 9 8 8 A 4 a o û t 1 9 8 8 C ô t e d ' I v o i r e 5 o c t o b r e 1 9 8 7 A 5 j a n v i e r 1 9 8 8 G r a n d e - B r e t a g n e Iles C a y m a n 9 m a i 1 9 8 8 2 3 j u i n 1 9 8 8 G i b r a l t a r 7 d é c e m b r e 1 9 8 8 l e i d é c e m b r e 1 9 8 8 G u e r n e s e y 3 0 d é c e m b r e 1 9 8 8 l e i j a n v i e r 1 9 8 9 M a u r i c e 1 1 o c t o b r e 1 9 8 8 A 1 1 j a n v i e r 1 9 8 9 3 2 7 2 9 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l e t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 8 2 1 3 3 5 , 1 9 8 3 2 3 4 , 1 9 8 4 2 6 9 , 1 9 8 5 2 4 5 , 1 9 8 6 8 3 3 e t 1 9 8 7 1 1 2 2 . 1 9 8 9 - 1 1 9 4 0 3C o n v e n t i o n d u 6 m a r s 1 9 4 8 p o r t a n t c r é a t i o n d e l ' O r g a n i s a t i o n M a r i t i m e I n t e r n a t i o n a l e R S 0 . 7 4 7 . 3 0 5 . 9 1 ; R O 1 9 5 8 1 0 2 5 , 1 9 7 8 3 6 5 , 1 9 8 2 6 7 1 , 1 9 8 4 1 2 6 8 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 e r a v r i l 1 9 8 9 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s A c c e p t a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r B o l i v i e 6 j u i l l e t 1 9 8 7 6 j u i l l e t 1 9 8 7 I l e s S a l o m o n 2 7 j u i n 1 9 8 8 2 7 j u i n 1 9 8 8 3 2 7 3 0 t ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 6 1 8 5 3 , 1 9 7 8 3 6 4 , 1 9 8 0 1 6 6 1 , 1 9 8 2 1 5 5 0 , 1 9 8 4 2 7 0 1 2 6 8 , 1 9 8 7 1 1 4 7 e t 1 1 7 4 . 4 0 4 1 9 8 9 - 1 2 0Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1989-12 vom 28.03.1989 (S. 389-404) RO-1989-12 du 28.03.1989 (p. 389-404) RU-1989-12 del 28.03.1989 (p. 389-404) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1989 Année Anno Band 1989 Volume Volume Heft 12 Cahier Numero Datum 28.03.1989 Date Data Seite 389-404 Page Pagina Ref. No 30 004 985 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.