R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 3 5 2 8 a o û t 1 9 9 0 1 3 4 6 T a u x des c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n des p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e 1 3 4 8 à 1 3 5 1 R è g l e m e n t s d e p o l i c e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n 1 3 5 2 e t 1 3 5 3 R è g l e m e n t s d e v i s i t e des b a t e a u x d u R h i n 1 3 5 4 à 1 3 5 6 T r a n s p o r t d e m a t i è r e s d a n g e r e u s e s s u r l e R h i n ( A D N R ) 1 3 5 7 I m p o r t a t i o n , t r a n s i t e t e x p o r t a t i o n d ' a n i m a u x e t d e p r o d u i t s a n i m a u x ( O I T E ) 1 3 6 0 M a r g e s c o m m e r c i a l e s e t s u p p l é m e n t s s p é c i a u x p o u r l a v e n t e d e p o m m e s d e t e r r e d e t a b l e 1 3 6 1 S e p t p r o j e t s d ' a c t i o n c o n c e r t é e d a n s l e d o m a i n e d e l ' e n v i r o n n e m e n t . A c c o r d d e c o n c e r t a t i o n C o m m u n a u t é - C O S T 1 3 6 2 I m p o s i t i o n d e s e n t r e p r i s e s d e n a v i g a t i o n a é r i e n n e . E c h a n g e d e l e t t r e s a v e c la T u r q u i e 1 3 6 6 P r é v e n t i o n d e la p o l l u t i o n p a r l e s n a v i r e s . P r o t o c o l e r e l a t i f à la C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e 1 9 7 3 1 3 4 5O r d o n n a n c e s u r l e s t a u x d e s contributions à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e M o d i f i c a t i o n d u 1 3 a o û t 1 9 9 0 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e : I A l ' a r t i c l e l e r d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 4 m a i 1 9 7 6 1 ) s u r l e s t a u x des c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e , l e s t a u x s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t p o u r l e m o i s d e s e p t e m b r e 1 9 9 0 : 1 ) R S 6 3 2 . 1 1 1 . 7 2 3 . 1 ; R O 1 9 9 0 1 1 6 6 1 3 4 6 1 9 9 0 - 5 0 8 N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . e x 0 4 0 1 . 2 0 0 0 5 3 . 7 0 3 0 2 0 4 8 1 . 1 0 e x 0 4 0 2 . 1 0 0 0 3 6 0 . 6 0 e x 2 1 1 0 6 1 7 . - e x 2 1 2 0 1 4 4 4 . 5 0 e x 9 1 1 0 2 2 4 . 4 0 e x 9 9 1 0 2 2 4 . 4 0 e x 0 4 0 5 . 0 0 1 0 1 4 0 5 . 4 0 e x 0 0 1 0 1 0 3 2 . 4 0 e x 0 0 9 0 8 9 7 . 6 0 0 4 0 8 . 1 1 0 0 2 6 7 . 7 0 e x 1 9 0 0 8 2 . 9 0 9 1 0 0 2 6 7 . 7 0 e x 9 9 0 0 8 2 . 9 0 1 1 0 1 . 0 0 1 9 1 1 1 . - 1 1 0 2 . 1 0 1 0 1 1 1 . - 9 0 1 1 1 1 1 . - 1 1 0 3 . 1 1 1 0 6 . 9 0 1 1 9 0 1 1 1 . - 1 9 1 0 1 1 1 . - 1 1 0 4 . 1 9 1 0 1 1 1 . - 2 9 1 0 1 1 1 . - e x 3 0 0 0 1 1 1 . - 1 7 0 1 . 1 1 0 0 2 2 . 2 0 1 2 0 0 2 2 . 2 0 9 9 0 0 2 2 . 2 0 1 7 0 2 . 1 0 1 0 1 7 . 2 0 1 0 2 0 1 3 . 2 0 2 0 1 0 2 2 . 2 0 2 0 2 0 6 3 . - 3 0 1 1 1 7 . 6 0 3 0 1 9 2 2 . 2 0 3 0 2 0 1 3 . 2 0 4 0 1 0 2 2 . 2 0 4 0 2 1 6 3 . - 4 0 2 9 1 3 . 2 0E x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e R O 1 9 9 0 1 1 L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e t s e p t e m b r e 1 9 9 0 . 1 3 a o û t 1 9 9 0 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : S t i c h S 3 3 8 3 3 N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . 1 7 0 2 . 6 0 1 0 2 2 . 2 0 6 0 2 1 6 3 . - 6 0 2 9 1 3 . 2 0 e x 9 0 1 0 2 2 . 2 0 9 0 2 1 6 3 . - - e x 9 0 2 9 1 3 . 2 0 1 7 0 3 . 1 0 1 0 6 3 . - 1 0 9 0 1 2 . 6 0 9 0 1 0 6 3 . - 9 0 9 0 1 2 . 6 0 1 3 4 7R è g l e m e n t d e police p o u r l a navigation d u R h i n M o d i f i c a t i o n d u 2 7 j u i n 1 9 9 0 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e d e s e a u x , v u l ' a r t i c l e 2 8 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 3 o c t o b r e 1 9 7 5 1 ) sur l a n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e ; e n e x é c u t i o n d e l a r é s o l u t i o n 1 9 9 0 - I - 1 2 d e l a C o m m i s s i o n c e n t r a l e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n , a r r ê t e : I L a d u r é e d e v a l i d i t é d e la p r e s c r i p t i o n t e m p o r a i r e ' ) s u i v a n t e q u i m o d i f i e l e r è g l e m e n t d e p o l i c e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n , d u 2 d é c e m b r e 1 9 8 2 " ) e s t p r o r o g é e : A r t . 8 . 0 3 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r o c t o b r e 1 9 9 0 e t a e f f e t j u s q u ' a u 3 0 s e p t e m b r e 1 9 9 3 . 2 7 j u i n 1 9 9 0 O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e des e a u x : L e d i r e c t e u r , L ä s s k e r 3 3 8 2 1 1 ) R S 7 4 7 . 2 0 1 ' ) L e t e x t e d u r è g l e m e n t d e p o l i c e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n d u 2 d é c e m b r e 1 9 8 2 n ' e s t p u b l i é n i d a n s l e R O n i d a n s l e R S . D e s t i r é s à p a r t p e u v e n t ê t r e o b t e n u s a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . 1 3 4 8 1 9 9 0 - 4 5 3R è g l e m e n t d e p o l i c e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n M o d i f i c a t i o n d u 2 j u i l l e t 1 9 9 0 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e , v u l ' a r t i c l e 2 8 , 1 e r a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 3 o c t o b r e 1 9 7 5 1 ) s u r l a n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e ; e u e x é c u t i o n d e l a r e s o l u t i o n 1 9 9 0 - I - 1 7 d e l a C o m m i s s i o n c e n t r a l e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n , a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t d e p o l i c e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n , d u 2 d é c e m b r e 1 9 8 2 * ) e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . 3 . 0 2 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " o c t o b r e 1 9 9 0 . 2 j u i l l e t 1 9 9 0 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e : O g i 3 3 8 2 4 1 ) R S 7 4 7 . 2 0 1 ' ï L e t e x t e d u r è g l e m e n t d e p o l i c e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n d u 2 d é c e m b r e 1 9 8 2 n ' e s t p u b l i é n i d a n s l e R O n i d a n s l e R S . D e s t i r é s à p a r t p e u v e n t ê t r e o b t e n u s a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . 1990 — 4 7 1 1 3 4 9R è g l e m e n t d e p o l i c e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n M o d i f i c a t i o n d u 2 j u i l l e t 1 9 9 0 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s et d e l ' é n e r g i e , v u l ' a r t i c l e 2 8 , 1 " a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 3 o c t o b r e 1 9 7 5 1 ) s u r l a n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e ; e n e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s 1 9 9 0 - I - 1 8 e t 1 9 9 0 - I - 1 9 d e la C o m m i s s i o n c e n t r a l e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n , a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t d e p o l i c e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n , d u 2 d é c e m b r e 1 9 8 2 # > e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . 1 . 1 5 , c h . 4 A n n e x e 1 3 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e 1 o c t o b r e 1 9 9 0 . 2 j u i l l e t 1 9 9 0 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , des c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e : O g i 3 3 8 2 5 R S 7 4 7 . 2 0 1 ' ) L e t e x t e d u r è g l e m e n t d e p o l i c e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n d u 2 d é c e m b r e 1 9 8 2 n ' e s t p u b l i é n i d a n s l e R O n i d a n s l e R S . D e s t i r é s à p a r t p e u v e n t ê t r e o b t e n u s a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . 1 3 5 0 1 9 9 0 - 4 7 3R è g l e m e n t d e p o l i c e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n M o d i f i c a t i o n d u 2 j u i l l e t 1 9 9 0 ( ) L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e , v u l ' a r t i c l e 2 8 , 1 " a l i n é a , d e la l o i f é d é r a l e d u 3 o c t o b r e 1 9 7 5 1 ) s u r l a n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e ; e n e x é c u t i o n d e l a r é s o l u t i o n 1 9 9 0 - I - 2 0 d e la C o m m i s s i o n c e n t r a l e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n , a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t d e p o l i c e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n , d u 2 d é c e m b r e 1 9 8 2 * ) e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . 1 1 . 0 2 , c h . 1 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r o c t o b r e 1 9 9 0 . 2 j u i l l e t 1 9 9 0 D é p a r t e m e n t f é d é r a l des t r a n s p o r t s , des c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e : O g i C � 3 3 8 2 6 1 ) R S 7 4 7 . 2 0 1 ' 1 L e t e x t e d u r è g l e m e n t d e p o l i c e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n d u 2 d é c e m b r e 1 9 8 2 n ' e s t p u b l i é n i d a n s l e R O n i d a n s l e R S . D e s t i r é s à p a r t p e u v e n t ê t r e o b t e n u s a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . 1 9 9 0 - 4 7 5 1 3 5 1R è g l e m e n t d e v i s i t e d e s b a t e a u x d u R h i n M o d i f i c a t i o n d u 2 j u i l l e t 1 9 9 0 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s et d e l ' é n e r g i e , v u l ' a r t i c l e 2 8 , 1 e r a l i n é a , d e la l o i f é d é r a l e d u 3 o c t o b r e 1 9 7 5 1 ) s u r l a n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e ; e n e x é c u t i o n d e la r é s o l u t i o n 1 9 9 0 — I - 2 1 d e l a C o m m i s s i o n c e n t r a l e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n , a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t d e v i s i t e des b a t e a u x d u R h i n , d u 1 6 m a i 1 9 7 5 2 ) e s t m o d i f i é p a r l a p r e s c r i p t i o n s u i v a n t e : A r t . 6 . 1 6 , c h . 4 , r a l . T o u t e f o i s , e n a u c u n c a s l e s d e u x s o u r c e s l u m i n e u s e s d ' u n f a n a l b i f o r m e ( d e u x f a n a u x m o n t é s l ' u n a u - d e s s u s d e l ' a u t r e o u d a n s u n m ê m e b o î t i e r ) n e d o i v e n t p o u v o i r ê t r e u t i l i s é e s s i m u l t a n é m e n t . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e i j a n v i e r 1 9 9 1 . 2 j u i l l e t 1 9 9 0 D é p a r t e m e n t f é d é r a l des t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e : O g i 3 3 8 3 0 ' ) R S 7 4 7 . 2 0 1 2 ) R S 7 4 7 . 2 2 4 . 1 3 1 1 3 5 2 1 9 9 0 - 4 7 7� R è g l e m e n t d e v i s i t e d e s b a t e a u x d u R h i n M o d i f i c a t i o n d u 2 7 j u i n 1 9 9 0 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e d e s e a u x , v u l ' a r t i c l e 2 8 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 3 o c t o b r e 1 9 7 5 1 ) s u r l a n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e ; e n e x é c u t i o n d e l a r é s o l u t i o n 1 9 9 0 — I - 2 4 d e l a C o m m i s s i o n c e n t r a l e p o u r la n a v i g a t i o n d u R h i n , a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t d e v i s i t e des b a t e a u x d u R h i n , d u 1 6 m a i 1 9 7 5 2 ) e s t m o d i f i é p a r l e s p r e s c r i p t i o n s s u i v a n t e s : A r t . 1 5 . 0 3 , c h . 3 3 . P o u r l e s m e m b r e s d ' é q u i p a g e s d é j à e n s e r v i c e d a n s la n a v i g a t i o n a u l e ` a v r i l 1 9 8 8 — l e s q u a l i f i c a t i o n s o b t e n u e s e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 4 . 0 1 d u c h a p i t r e 1 4 a n t é r i e u r l e u r r e s t e n t a c q u i s e s j u s q u ' a u 3 1 m a r s 1 9 9 0 é t a n t e n t e n d u q u ' u n m a t e l o t d é j à e n s e r v i c e c o m m e t e l p o u r r a e x e r c e r l e s f o n c t i o n s d e m a î t r e - m a t e l o t j u s q u ' a u 3 0 s e p t e m b r e 1 9 9 1 ; I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e " j u i l l e t 1 9 9 0 e t a e f f e t j u s q u ' a u 3 0 s e p t e m b r e 1 9 9 1 . 2 7 j u i n 1 9 9 0 Office f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e des e a u x : L e d i r e c t e u r , L ä s s k e r 3 3 8 2 2 1 ) R S 7 4 7 . 2 0 1 2 ) R S 7 4 7 . 2 2 4 . 1 3 1 1 9 9 0 — 4 5 8 1 3 5 3R è g l e m e n t p o u r l e transport d e matières d a n g e r e u s e s s u r l e R h i n ( A D N R ) M o d i f i c a t i o n d u 1 7 a o û t 1 9 9 0 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e d e s e a u x v u l ' a r t i c l e 2 8 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 3 o c t o b r e 1 9 7 5 1 ) s u r l a n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e ; e n e x é c u t i o n d e la r é s o l u t i o n 1 9 8 7 - I I - 4 2 d e la C o m m i s s i o n c e n t r a l e p o u r la n a v i g a t i o n d u R h i n , a r r ê t e : I L a d u r é e d e v a l i d i t é d e l a p r e s c r i p t i o n t e m p o r a i r e s u i v a n t e q u i m o d i f i e le r è g l e m e n t d u 2 9 a v r i l 1 9 7 0 2 ) p o u r le t r a n s p o r t d e m a t i è r e s d a n g e r e u s e s s u r le R h i n ( A D N R ) e s t p r o r o g é e . ) : A n n e x e B M a r g i n a l 1 3 1 3 3 1 M a r g i n a l 1 5 1 3 3 1 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le t e r o c t o b r e 1 9 9 0 e t a e f f e t j u s q u ' a u 3 1 mars 1 9 9 1 . 1 7 a o û t 1 9 9 0 Office f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e des e a u x : L e d i r e c t e u r , L ä s s k e r 3 3 8 4 2 1 ) R S 7 4 7 . 2 0 1 2 ) R S 7 4 7 . 2 2 4 . 1 4 1 " ) L e t e x t e d e c e s d i s p o s i t i o n s n ' e s t p u b l i é n i d a n s l e R O n i d a n s l e R S . D e s t i r é s à p a r t p e u v e n t ê t r e o b t e n u s a u p r è s , d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . 1 3 5 4 1 9 9 0 - 5 1 2R è g l e m e n t p o u r l e t r a n s p o r t d e m a t i è r e s dangereuses s u r l e R h i n ( A D N R ) M o d i f i c a t i o n d u 2 7 j u i n 1 9 9 0 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e d e s e a u x , v u ' l ' a r t i c l e 2 8 , 2 e a l i n é a , d e la l o i f é d é r a l e d u 3 o c t o b r e 1 9 7 5 � ) s u r l a n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e ; e n e x é c u t i o n d e l a r é s o l u t i o n 1 9 9 0 - I - 1 5 d e . l a C o m m i s s i o n c e n t r a l e p o u r la n a v i g a t i o n d u R h i n , a r r ê t e : I L a d u r é e d e v a l i d i t é d e s p r e s c r i p t i o n s t e m p o r a i r e s s u i v a n t e s q u i m o d i f i e n t l e r è g l e m e n t d u 2 9 a v r i l 1 9 7 0 2 ) p o u r l e t r a n s p o r t d e m a t i è r e s d a n g e r e u s e s s u r l e R h i n ( A D N R ) e s t p r o r o g é e ' > : A n n e x e B M a r g i n a l 1 0 1 0 0 ( 2 ) I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r o c t o b r e 1 9 9 0 e t a e f f e t j u s q u ' a u 3 0 s e p t e m b r e 1 9 9 3 . 2 7 j u i n 1 9 9 0 O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e d e s e a u x : L e d i r e c t e u r , L ä s s k e r 3 3 8 2 3 1 ) R S 7 4 7 . 2 0 1 2 ) R S 7 4 7 . 2 2 4 . 1 4 1 1 L e t e x t e d e c e s d i s p o s i t i o n s n ' e s t p u b l i é n i d a n s l e R O n i d a n s l e R S . D e s t i r é s à p a r t p e u v e n t ê t r e o b t e n u s a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . 1 9 9 0 - 4 5 9 1 3 5 5R è g l e m e n t p o u r l e t r a n s p o r t d e m a t i è r e s d a n g e r e u s e s s u r l e R h i n ( A D N R ) M o d i f i c a t i o n d u 2 j u i l l e t 1 9 9 0 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s et d e l ' é n e r g i e , v u l ' a r t i c l e 2 8 , 1 e r a l i n é a , d e la l o i f é d é r a l e d u 3 o c t o b r e 1 9 7 5 1 ) s u r l a n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e ; e n e x é c u t i o n d e l a r é s o l u t i o n 1 9 9 0 - I - 2 5 d e l a C o m m i s s i o n c e n t r a l e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n , a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t d u 2 9 a v r i l 1 9 7 0 2 ) p o u r le t r a n s p o r t d e m a t i è r e s d a n g e r e u s e s s u r l e R h i n ( A D N R ) e s t m o d i f i é p a r l e s p r e s c r i p t i o n s suivantes'>: A n n e x e B M a r g i n a l 1 4 1 0 0 0 - 1 4 1 9 9 9 ( n o u v e a u ) I I D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s I I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r o c t o b r e 1 9 9 0 . 2 j u i l l e t 1 9 9 0 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e : O g i 3 3 8 3 1 1 ) R S 7 4 7 . 2 0 1 2 ) R S 7 4 7 . 2 2 4 . 1 4 1 ' i L e t e x t e d e c e s d i s p o s i t i o n s n ' e s t p u b l i é n i d a n s l e R O n i d a n s l e R S . D e s t i r é s à p a r t p e u v e n t ê t r e o b t e n u s a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . 1 3 5 6 1 9 9 0 — 4 7 8O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' i m p o r t a t i o n , l e t r a n s i t e t l ' e x p o r t a t i o n d ' a n i m a u x e t d e p r o d u i t s a n i m a u x ( O I T E ) M o d i f i c a t i o n d u 1 5 a o û t 1 9 9 0 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : T L ' o r d o n n a n c e d u 2 0 a v r i l 1 9 8 8 1 ) c o n c e r n a n t l ' i m p o r t a t i o n , l e t r a n s i t e t l ' e x p o r t a - t i o n d ' a n i m a u x e t d e p r o d u i t s a n i m a u x e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . i , c h . 1 , l e t . I à n L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s ' a p p l i q u e à l ' i m p o r t a t i o n , a u t r a n s i t e t à l ' e x p o r t a t i o n , p a r l a f r o n t i è r e d o u a n i è r e e t t e r r i t o r i a l e s u i s s e , des a n i m a u x e t m a r c h a n d i s e s r i - a p r è s : 1 . A n i m a u x 1 . G r e n q u i l l e s ( R a n i d a e ) , m o l l u s q u e s ( M o l l u s c a ) e t é c h i n o d e r m e s ( E c h i n o d e r m a ) d e s t i n é s à l a c o n s o m m a t i o n ; m . A b r o g é e ; n . P o i s s o n s ( P i s c e s ) , c y c l o s t o m e s ( C y c l o s t o m a t a ) e t c r u s t a c é s ( C r u s t a c e a ) d e s t i n é s à l a c o n s o m m a t i o n , à d e s é t a b l i s s e m e n t s d e p i s c i c u l t u r e , à ê t r e l â c h é s o u u t i l i s é s c o m m e a p p â t s ; A r t . 4 0 , a l . 3 b s s b ' L ' o f f i c e f é d é r a l n ' a g r é e q u e l e s e n t r e p r i s e s d ' e x p o r t a t i o n d e s p a y s q u i l e r e n s e i g n e n t r é g u l i è r e m e n t s u r l a s i t u a t i o n é p i z o o t i q u e , s u r l ' a p p a r i t i o n d e f o y e r s d ' é p i z o o t i e s e t s u r l e s r é s u l t a t s d e l e u r s e x a m e n s d e s r é s i d u s c o n t e n u s d a n s l a v i a n d e . A r t . M a A g r é m e n t c o m m e e n t r e p r i s e d ' e x p o r t a t i o n S u r d e m a n d e d e l ' e n t r e p r i s e d ' e x p o r t a t i o n , l ' o f f i c e f é d é r a l e n g a g e u n e p r o c é d u r e d ' a g r é m e n t a u c a s o ù l e p a y s d e d e s t i n a t i o n d e s a n i m a u x e x i g e d ' e l l e q u ' e l l e s o i t r e c o n n u e o f f i c i e l l e m e n t e n t a n t q u e t e l l e . I l c o n s u l t e a u p r é a l a b l e le v é t é r i n a i r e c a n t o n a l . I ) R S 9 1 6 . 4 4 3 . 1 1 1990 - 4 6 5 1 3 5 7I m p o r t a t i o n , t r a n s i t e t e x p o r t a t i o n d ' a n i m a u x e t d e p r o d u i t s a n i m a u x R O 1 9 9 0 A r t . 6 8 F r a i s L e s f r a i s d ' a g r é m e n t s o n t à l a c h a r g e d e l ' e n t r e p r i s e d ' e x p o r t a t i o n . L e s f r a i s d e s a u t r e s p r e s t a t i o n s s e l o n l e s a r t i c l e s 6 4 à 6 7 a i n s i q u e l e s f r a i s d e s v a c c i n a t i o n s e x i g é e s l e c a s é c h é a n t p a r l e p a y s d e d e s t i n a t i o n s o n t à l a c h a r g e d e c e l u i q u i l e s s o l l i c i t e ( a r t . 8 2 ) . A r t . 7 2 , 3 e a l . 3 S u r d e m a n d e d u p a y s i m p o r t a t e u r , d e l ' e n t r e p r i s e d ' e x p o r t a t i o n o u d e l ' e x p o r t a - t e u r s u i s s e , l ' o f f i c e f é d é r a l p r o c è d e o u f a i t p r o c é d e r , e n c a s d e b e s o i n , à d e s e x a m e n s s y s t é m a t i q u e s s i c e u x - c i s o n t u n e c o n d i t i o n s i n e q u a n o n p o u r o b t e n i r l ' a g r é m e n t o u p o u r e x p o r t e r . A r t . 7 5 F r a i s L e s f r a i s d ' a g r é m e n t s o n t à l a c h a r g e d e l ' e n t r e p r i s e d ' e x p o r t a t i o n . L e s f r a i s d e s a u t r e s p r e s t a t i o n s s e l o n l e s a r t i c l e s 6 9 à 7 4 s o n t à l a c h a r g e d e c e l u i q u i l e s s o l l i c i t e ( a r t . 8 2 ) . A r t . 8 7 , 2 e a l . 2 L ' o f f i c e f é d é r a l é d i c t e , à l ' i n t e n t i o n d e s o r g a n e s d u s e r v i c e v é t é r i n a i r e d e f r o n t i è r e e t d e s v é t é r i n a i r e s d e c o n t r ô l e , l e s i n s t r u c t i o n s n é c e s s a i r e s p o u r a s s u r e r u n e e x é c u t i o n u n i f o r m e e t a d é q u a t e . I I M o d i f i c a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 3 0 o c t o b r e 1 9 8 5 1 ) c o n c e r n a n t l e s é m o l u m e n t s p e r ç u s p a r l ' O f f i c e v é t é r i n a i r e f é d é r a l ( O E V E T ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 1 , 2 e a l . 2 D e s d é b o u r s e t u n é m o l u m e n t c a l c u l é e n f o n c t i o n d u t e m p s c o n s a c r é s o n t p e r ç u s p o u r : a . L ' a g r é m e n t a c c o r d é à d ' a u t r e s e n t r e p r i s e s d ' e x p o r t a t i o n ; b . L ' a c t i v i t é c o n s u l t a t i v e i n d é p e n d a n t e d e l a p r o c é d u r e d ' a g r é m e n t o u d e c o n t r ô l e ; c . L e p r é l è v e m e n t d ' é c h a n t i l l o n s e t l e s e x a m e n s d e l a b o r a t o i r e e n r e l a t i o n a v e c l ' a g r é m e n t . 1 ) R S 9 1 6 . 4 7 2 1 3 5 8I m p o r t a t i o n , t r a n s i t e t e x p o r t a t i o n d ' a n i m a u x e t d e p r o d u i t s a n i m a u x R O 1 9 9 0 I I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " o c t o b r e 1 9 9 0 . 1 5 a o û t 1 9 9 0 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 3 8 4 5 1 3 5 9O r d o n n a n c e s u r l e s m a r g e s c o m m e r c i a l e s e t l e s s u p p l é m e n t s s p é c i a u x p o u r l a v e n t e d e p o m m e s d e t e r r e d e t a b l e M o d i f i c a t i o n d u 1 7 a o û t 1 9 9 0 L ' O f f i c e f é d é r a l d u c o n t r ô l e d e s p r i x a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 5 a o û t 1 9 8 4 1 ) s u r l e s m a r g e s c o m m e r c i a l e s e t l e s s u p p l é m e n t s s p é c i a u x p o u r l a v e n t e d e p o m m e s d e t e r r e d e t a b l e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 , 4 e a l . 4 L o r s d e v e n t e s a u k i l o g r a m m e d e q u a n t i t é s i n f é r i e u r e s à 3 0 k i l o s à d e s c o n s o m m a t e u r s , l e p r i x d e v e n t e m a x i m a l d u c o m m e r c e i n t e r m é d i a i r e f r a n c o d o m i c i l e d u d é t a i l l a n t p e u t ê t r e a u g m e n t é d e 3 0 c e n t i m e s a u p l u s p a r k i l o n e t . P o u r l a m a r c h a n d i s e c o n d i t i o n n é e e t é t i q u e t é e s e l o n l e s n o r m e s , l a m a r g e e s t d e 2 4 c e n t i m e s a u p l u s p a r k i l o . L o r s d e l a v e n t e a u d é t a i l , l e m o n t a n t t o t a l d e l ' a c h a t p e u t ê t r e a r r o n d i a u x p r o c h a i n s 5 c e n t i m e s . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e z s e p t e m b r e 1 9 9 0 . 1 7 a o û t 1 9 9 0 O f f i c e f é d é r a l d u c o n t r ô l e d e s p r i x : W e y e r m a n n 3 3 8 4 6 1 ) R S 9 4 2 . 3 1 1 . 3 9 3 1 3 6 0 1 9 9 0 - 5 2 0A c c o r d d e c o n c e r t a t i o n C o m m u n a u t é — C O S T r e l a t i f à s e p t p r o j e t s d ' a c t i o n c o n c e r t é e d a n s l e d o m a i n e d e l ' e n v i r o n n e m e n t s ) T e x t e o r i g i n a l C o n c l u à B r u x e l l e s l e 8 d é c e m b r e 1 9 8 8 E n t r é e n vigueur p o u r l a S u i s s e l e Z e f f é v r i e r 1 9 8 9 3 3 8 2 8 R S 0 . 4 2 0 . 5 1 8 . 1 4 0 1 ) L e t e x t e d e c e t a c c o r d n ' e s t p a s p u b l i é d a n s l e R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s . O n p e u t l ' o b t e n i r a u p r è s d u B u r e a u d e l ' i n t é g r a t i o n D F A E / D F E P , 3 0 0 3 B e r n e . 1990 — 4 6 3 1 3 6 1 \ . jE c h a n g e d e l e t t r e s d u 2 9 j u i n 1 9 9 0 e n t r e l a S u i s s e e t l a T u r q u i e c o n c e r n a n t l ' i m p o s i t i o n d e s e n t r e p r i s e s d e n a v i g a t i o n a é r i e n n e E n t r é e n v i g u e u r l e 2 9 j u i n 1 9 9 0 T r a d u c t i o n ' ) I . L e t t r e s u i s s e M o n s i e u r l e M i n i s t r e , J ' a i l ' h o n n e u r d e v o u s i n f o r m e r q u e l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e p r o p o s e d e c o n c l u r e a v e c l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d e T u r q u i e u n a c c o r d c o n c e r n a n t l ' i m p o s i t i o n e n S u i s s e e t e n T u r q u i e d e s e n t r e p r i s e s d e n a v i g a t i o n a é r i e n n e , s u r l e s b a s e s s u i v a n t e s : 1 . L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , f a i s a n t u s a g e d e s p o u v o i r s q u e l u i c o n f è r e l ' a r r ê t é f é d é r a l d u l e r o c t o b r e 1 9 5 2 q u i l ' a u t o r i s e à é c h a n g e r d e s d é c l a r a t i o n s d e r é c i p r o c i t é s u r l ' i m p o s i t i o n d e s e n t r e p r i s e s d e n a v i g a t i o n a é r i e n n e , d é c l a r e , s o u s r é s e r v e d e r é c i p r o c i t é , q u ' u n e e n t r e p r i s e t u r q u e d e n a v i g a t i o n a é r i e n n e s e r a a s s u j e t t i e à u n t a u x d ' i m p ô t é g a l à z é r o p o u r t o u t i m p ô t s u i s s e ( f é d é r a l , c a n t o n a l e t c o m m u n a l ) s u r l e s r e c e t t e s o u b é n é f i c e s p r o v e n a n t d e l ' e x e r c i c e d e l a n a v i g a t i o n a é r i e n n e . 2 . L ' e x p r e s s i o n « e x e r c i c e d e l a n a v i g a t i o n a é r i e n n e » d é s i g n e l e t r a n s p o r t p r o f e s - s i o n n e l d e p e r s o n n e s o u d e b i e n s , e f f e c t u é p a r l e p r o p r i é t a i r e , l o c a t a i r e o u a f f r é t e u r d ' a é r o n e f s . 3 . L ' e x p r e s s i o n « e n t r e p r i s e t u r q u e » d é s i g n e u n e e n t r e p r i s e d e n a v i g a t i o n a é - r i e n n e d i r i g é e e t c o n t r ô l é e e n T u r q u i e e t e x p l o i t é e s o i t p a r d e p e r s o n n e s p h y s i q u e s r é s i d a n t e n T u r q u i e e t n e r é s i d a n t p a s e n S u i s s e s o i t p a r u n e s o c i é t é d e p e r s o n n e s o u u n e s o c i é t é c r é é e e t o r g a n i s é e s e l o n l e s l o i s t u r q u e s ; l ' e x p r e s s i o n e s t r é p u t é e i n c l u r e t o u t e e n t r e p r i s e e x p l o i t é e p a r l e G o u v e r n e m e n t t u r c o u p a r u n e s o c i é t é t u r q u e d a n s l a q u e l l e l e G o u v e r n e m e n t t u r c p o s s è d e u n e p a r t i c i p a t i o n . 4 . L e t a u x d ' i m p ô t é g a l à z é r o p r é v u a u p a r a g r a p h e 1 c i - d e s s u s s e r a a c c o r d é p o u r t o u t i m p ô t p e r ç u e n S u i s s e p o u r t o u t e a n n é e c i v i l e d é b u t a n t l e 1 e r j a n v i e r 1 9 8 9 . 5 . L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e s e r é s e r v e l e d r o i t d e r e t i r e r l a p r é s e n t e d é c l a r a t i o n p o u r l a f i n d ' u n e a n n é e c i v i l e , m o y e n n a n t u n e n o t i f i c a t i o n é c r i t e r e m i s e a u m o i n s s i x m o i s à l ' a v a n c e ; d a n s c e c a s , l e t a u x d ' i m p ô t é g a l à z é r o s ' a p p l i q u e r a p o u r l a d e r n i è r e f o i s à t o u t i m p ô t s u i s s e p e r ç u e n S u i s s e a u t i t r e d e c e t t e a n n é e c i v i l e . R S 0 . 6 7 2 . 9 7 6 . 3 5 1 ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a n g l a i s . 1 3 6 2 1 9 9 9 - 4 6 4I m p o s i t i o n d e s e n t r e p r i s e s d e n a v i g a t i o n a é r i e n n e R O 1 9 9 0 J ' a i l ' h o n n e u r d e v o u s i n f o r m e r q u e , d a n s l ' h y p o t h è s e o ù c e qui p r é c è d e e s t a c c e p t a b l e p o u r le G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d e T u r q u i e , c e t t e l e t t r e e t v o t r e r é p o n s e c o n s t i t u e r o n t u n a c c o r d e n t r e n o s deux G o u v e r n e m e n t s , l e q u e l e n t r e r a e n v i g u e u r l e j o u r d u p r é s e n t é c h a n g e d e l e t t r e s . V e u i l l e z a g r é e r , M o n s i e u r l e M i n i s t r e , l ' a s s u r a n c e d e m a h a u t e c o n s i d é r a t i o n . A n k a r a , le 2 9 j u i n 1 9 9 0 L ' A m b a s s a d e u r d e S u i s s e : A d o l f L a c h e r 3 3 8 2 9 1 3 6 3I m p o s i t i o n d e s e n t r e p r i s e s d e n a v i g a t i o n a é r i e n n e R O 1 9 9 0 I I . L e t t r e t u r q u e M o n s i e u r l ' A m b a s s a d e u r , J ' a i l ' h o n n e u r d ' a c c u s e r r é c e p t i o n d e v o t r e l e t t r e e n d a t e d e c e j o u r . J e c o n f i r m e q u e l e C o n s e i l d e s M i n i s t r e s t u r c a p r o m u l g u é l e 3 0 d é c e m b r e 1 9 8 9 l e D é c r e t s u i v a n t : 1 . L o r s q u e d e s b é n é f i c e s p r o v e n a n t d u t r a n s p o r t d e p a s s a g e r s , d e m a r c h a n d i s e s o u d e b a g a g e s e n t r a f i c i n t e r n a t i o n a l , r é a l i s é s l e t e r j a n v i e r 1 9 8 9 o u a p r è s c e t t e d a t e e n S u i s s e p a r u n e p e r s o n n e p h y s i q u e q u i e s t u n r é s i d e n t d e T u r q u i e o u p a r u n e s o c i é t é d o n t l e s i è g e o u l e l i e u d e l a d i r e c t i o n e f f e c t i v e s o n t e n T u r q u i e e t q u i e x p l o i t e l a n a v i g a t i o n a é r i e n n e , s o n t a s s u j e t t i s o u p o u r r o n t ê t r e a s s u j e t t i s u l t é - r i e u r e m e n t à u n t a u x d ' i m p ô t d e z é r o p o u r c e q u i e s t d e s i m p ô t s s u i s s e s ( a u x n i v e a u x f é d é r a l , c a n t o n a l e t c o m m u n a l ) , l e s b é n é f i c e s s i m i l a i r e s d e p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u d e s o c i é t é s q u i s o n t d e s r é s i d e n t s d e S u i s s e s e r o n t i m p o s é s e n T u r q u i e c o m m e s u i t : a ) L e s b é n é f i c e s p r o v e n a n t d e s o u r c e s t u r q u e s e t c o n c e r n a n t l e t r a n s p o r t p a r a i r d e p a s s a g e r s , d e m a r c h a n d i s e s o u d e b a g a g e s , r é a l i s é s p a r d e s s o c i é t é s q u i s o n t d e s r é s i d e n t s d e S u i s s e e t q u i n e s o n t p a s d e s r é s i d e n t s d e T u r q u i e e t i m p o s é s c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 8 e t 1 9 d e l a L o i n ° 5 4 2 2 s u r l ' i m p ô t d e s s o c i é t é s , s e r o n t a s s u j e t t i s à l ' i m p ô t d e s s o c i é t é s à u n t a u x d e z é r o ( 0 ) p o u r c e n t . b ) L ' i m p ô t à l a s o u r c e i n s t i t u é p a r l e s d i s p o s i t i o n s d u s o u s - p a r a g r a p h e 7 d u p a r a g r a p h e A d e l ' a r t i c l e 9 4 e t d u s o u s - p a r a g r a p h e 4 d u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 7 5 d e l a l o i n ° 1 9 3 s u r l ' i m p ô t s u r l e r e v e n u s e r a p e r ç u a u t a u x d e z é r o ( 0 ) p o u r c e n t p o u r l e s s o c i é t é s m e n t i o n n é e s a u p a r a g r a p h e a ) . c ) L e s b é n é f i c e s p r o v e n a n t d e s o u r c e s t u r q u e s e t c o n c e r n a n t l e t r a n s p o r t p a r a i r d e p a s s a g e r s , d e m a r c h a n d i s e s o u d e b a g a g e s , r é a l i s é s p a r d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s q u i s o n t d e s r é s i d e n t s d e S u i s s e e t q u i n e s o n t p a s d e s r é s i d e n t s d e T u r q u i e e t i m p o s é s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 4 5 s u r l a l o i n ° 1 9 3 d e l ' i m p ô t s u r l e r e v e n u , s e r o n t a s s u j e t t i s à l ' i m p ô t s u r l e r e v e n u à u n t a u x d e z é r o ( 0 ) p o u r c e n t . 2 . L e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t D é c r e t s o n t a p p l i c a b l e s a u x b é n é f i c e s r é a l i s é s l e t e r j a n v i e r 1 9 8 9 o u a p r è s c e t t e d a t e . J ' a i p a r c o n s é q u e n t l ' h o n n e u r d e c o n f i r m e r q u e v o t r e l e t t r e e t l a p r é s e n t e r é p o n s e c o n s t i t u e n t u n a c c o r d e n t r e n o s d e u x G o u v e r n e m e n t s , l e q u e l e n t r e e n v i g u e u r l e jour d u p r é s e n t é c h a n g e d e l e t t r e s . 1 3 6 4I m p o s i t i o n d e s e n t r e p r i s e s d e n a v i g a t i o n a é r i e n n e R O 1 9 9 0 V e u i l l e z a g r é e r , M o n s i e u r l ' A m b a s s a d e u r , l ' a s s u r a n c e d e m a h a u t e c o n s i d é r a t i o n . A n k a r a , le 2 9 j u i n 1 9 9 0 L e D i r e c t e u r g é n é r a l d e s A f f a i r e s b i l a t é r a l e s é c o n o m i q u e s : E r d i n ç E r d ü n M i n i s t r e p l é n i p o t e n t i a i r e 3 3 8 2 9 1 3 6 5P r o t o c o l e d u 1 7 f é v r i e r 1 9 7 8 r e l a t i f à l a C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e 1 9 7 3 p o u r l a p r é v e n t i o n d e l a p o l l u t i o n p a r l e s n a v i r e s R S 0 . 8 1 4 . 2 8 8 . 2 ; R O 1 9 8 8 1 6 5 2 A d h é s i o n d e l a S u i s s e à l ' A n n e x e V d e l a C o n v e n t i o n L e 3 0 a v r i l 1 9 9 0 , l a S u i s s e a a d h é r é à l ' A n n e x e V 1 ) « R è g l e s r e l a t i v e s à l a p r é v e n t i o n d e l a p o l l u t i o n p a r l e s o r d u r e s d e s n a v i r e s » d e la C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d u 2 n o v e m b r e 1 9 7 3 p o u r l a p r é v e n t i o n d e la p o l l u t i o n p a r l e s n a v i r e s , t e l l e q u ' a m e n d é e p a r le P r o t o c o l e d u 1 7 f é v r i e r 1 9 7 8 ( C o n v e n t i o n M A R P O L 7 3 / 7 8 ) . L ' i n s t r u m e n t d ' a d h é s i o n a é t é d é p o s é p a r l a S u i s s e l e 3 0 a v r i l 1 9 9 0 . L ' A n n e x e V e s t e n t r é e e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e 3 0 j u i l l e t 1 9 9 0 . 3 3 8 3 6 ' 1 L e t e x t e d e c e t t e a n n e x e n ' e s t p a s p u b l i é d a n s l e Recueil o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s . O n p e u t e n o b t e n i r d e s e x e m p l a i r e s t i r é s à p a r t , s o u s l e t i t r e « C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d u 2 n o v e m b r e 1 9 7 3 p o u r l a p r é v e n t i o n d e l a p o l l u t i o n p a r l e s n a v i r e s e t P r o t o c o l e d u 1 7 f é v r i e r 1 9 7 8 y r e l a t i f ( C o n v e n t i o n M A R P O L 7 3 / 7 8 ) — A n n e x e s I à V a v e c a p p e n d i c e s » , a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s imprimés e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . 1 3 6 6 1 9 9 0 - 4 9 3Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1990-35 vom 28.08.1990 (S. 1345-1366) RO-1990-35 du 28.08.1990 (p. 1345-1366) RU-1990-35 del 28.08.1990 (p. 1345-1366) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1990 Année Anno Band 1990 Volume Volume Heft 35 Cahier Numero Datum 28.08.1990 Date Data Seite 1345-1366 Page Pagina Ref. No 30 005 062 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.