, � � � � � � + ' ' � � � � � � R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 1 4 1 2 a v r i l 1 9 9 4 8 0 4 C o d e d e s o b l i g a t i o n s ( D u c o n t r a t d e t r a v a i l ) 8 0 8 O r d o n n a n c e s u r l e r é g i m e d u r e v e r s 8 1 5 Mise e n v i g u e u r i n t é g r a l e d e l a m o d i f i c a t i o n d e la l o i s u r l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e 8 1 6 R è g l e s d e la c i r c u l a t i o n r o u t i è r e ( O C R ) 8 3 2 S p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s c o n c e r n a n t l e s i n s t a l l a t i o n s d ' u s a g e r s . O d e l ' O F - C O M 8 3 3 P r i x e t s u p p l é m e n t s d e p r i x a p p l i c a b l e s a u b l é i n d i g è n e d e q u a l i t é i n f é r i e u r e 8 3 4 E n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l d e s m a r q u e s . R è g l e m e n t d ' e x é c u t i o n d e l ' A r - r a n g e m e n t d e M a d r i d 8 3 8 D é p ô t i n t e r n a t i o n a l d e s d e s s i n s e t m o d è l e s i n d u s t r i e l s . R è g l e m e n t d ' e x é - c u t i o n d e l ' A r r a n g e m e n t d e L a H a y e 8 4 3 T r a i t é d e c o o p é r a t i o n e n m a t i è r e d e b r e v e t s ( P C T ) . R è g l e m e n t d ' e x é c u t i o n E n t r a i d e j u d i c i a i r e e n m a t i è r e p é n a l e 8 4 9 — A r r ê t é f é d é r a l 8 5 0 — T r a i t é a v e c l ' A u s t r a l i e 8 5 9 A c c o r d e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E e t la R o u m a n i e . A F 8 6 0 A c c o r d e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E e t la R o u m a n i e 8 9 2 T r a f i c a é r i e n d e l i g n e s . A c c o r d a v e c l ' E t a t d e B a h r e ï n 8 0 3C o d e d e s o b l i g a t i o n s ( D u c o n t r a t d e t r a v a i l ) M o d i f i c a t i o n d u 1 7 d é c e m b r e 1 9 9 3 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 4 f é v r i e r 1 9 9 3 1 ) , a r r ê t e : I L e c o d e d e s o b l i g a t i o n s 2 ) e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : F . T r a n s f e r t d e s r a p p o r t s d e t r a v a i l 1 . E f f e t s 2 . C o n s u l t a t i o n d e l a r e p r é s e n - t a t i o n d e s t r a v a i l l e u r s A r t . 3 3 3 , n o t e m a r g i n a l e , a l . 1 e t l b ' s 1 S i l ' e m p l o y e u r t r a n s f è r e l ' e n t r e p r i s e o u u n e p a r t i e d e c e l l e - c i à u n t i e r s , l e s r a p p o r t s d e t r a v a i l p a s s e n t à l ' a c q u é r e u r a v e c t o u s l e s d r o i t s e t l e s o b l i g a t i o n s q u i e n d é c o u l e n t , a u j o u r d u t r a n s f e r t , à m o i n s q u e l e t r a v a i l l e u r n e s ' y o p p o s e . i b i s S i l e s r a p p o r t s d e t r a v a i l t r a n s f é r é s s o n t r é g i s p a r u n e c o n v e n t i o n c o l l e c t i v e , l ' a c q u é r e u r e s t t e n u d e l a r e s p e c t e r p e n d a n t u n e a n n é e p o u r a u t a n t q u ' e l l e n e p r e n d p a s f i n d u f a i t d e l ' e x p i r a t i o n d e la d u r é e c o n v e n u e o u d e s a d é n o n c i a t i o n . A r t . 3 3 3 a 1 S i l ' e m p l o y e u r t r a n s f è r e l ' e n t r e p r i s e o u u n e p a r t i e d e c e l l e - c i à u n t i e r s , i l e s t t e n u d ' i n f o r m e r la r e p r é s e n t a t i o n des t r a v a i l l e u r s o u , à d é f a u t , l e s t r a v a i l l e u r s e n t e m p s u t i l e a v a n t la r é a l i s a t i o n d u t r a n s - f e r t d e l ' e n t r e p r i s e s u r : a . L e m o t i f d u t r a n s f e r t ; b . L e s c o n s é q u e n c e s j u r i d i q u e s , é c o n o m i q u e s e t s o c i a l e s d u t r a n s - f e r t p o u r l e s t r a v a i l l e u r s . 2 S i d e s m e s u r e s c o n c e r n a n t l e s t r a v a i l l e u r s s o n t e n v i s a g é e s s u i t e a u t r a n s f e r t d e l ' e n t r e p r i s e , la c o n s u l t a t i o n d e l a r e p r é s e n t a t i o n d e s t r a v a i l l e u r s o u , à d é f a u t , d e s t r a v a i l l e u r s d o i t a v o i r l i e u e n t e m p s u t i l e a v a n t q u e c e s m e s u r e s n e s o i e n t d é c i d é e s . 1 ) F F 1 9 9 3 I 7 5 7 2 ) R S 2 2 0 8 0 4 1 9 9 4 — 1 3 1C o d e d e s o b l i g a t i o n s ( D u c o n t r a t d e t r a v a i l ) R O 1 9 9 4 I I " ' . L i c e n c i e - m e n t c o l l e c t i f 1 . D é f i n i t i o n 2 . C h a m p d ' a p p l i c a t i o n 3 . C o n s u l t a t i o n d e l a r e p r é s e n - t a t i o n d e s t r a v a i l l e u r s 4 . P r o c é d u r e A r t . 3 3 5 d P a r l i c e n c i e m e n t c o l l e c t i f , o n e n t e n d l e s c o n g é s d o n n é s d a n s u n e e n t r e p r i s e p a r l ' e m p l o y e u r d a n s u n d é l a i d e 3 0 j o u r s p o u r d e s m o t i f s n o n i n h é r e n t s à l a p e r s o n n e d u t r a v a i l l e u r e t d o n t l e n o m b r e e s t a u m o i n s : 1 . E g a l à 1 0 d a n s l e s é t a b l i s s e m e n t s e m p l o y a n t h a b i t u e l l e m e n t p l u s d e 2 0 e t m o i n s d e 1 0 0 t r a v a i l l e u r s ; 2 . D e 1 0 p o u r c e n t d u n o m b r e d e s t r a v a i l l e u r s d a n s l e s é t a b l i s s e - m e n t s e m p l o y a n t h a b i t u e l l e m e n t a u m o i n s 1 0 0 e t m o i n s d e 3 0 0 t r a v a i l l e u r s ; 3 . E g a l à 3 0 d a n s l e s é t a b l i s s e m e n t s e m p l o y a n t h a b i t u e l l e m e n t a u m o i n s 3 0 0 t r a v a i l l e u r s . A r t . 3 3 5 e 1 L e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s a u l i c e n c i e m e n t c o l l e c t i f s ' a p p l i q u e n t é g a l e m e n t a u x c o n t r a t s d e d u r é e d é t e r m i n é e , l o r s q u e l e s r a p p o r t s d e t r a v a i l p r e n n e n t f i n a v a n t l ' e x p i r a t i o n d e l a d u r é e c o n v e n u e . 2 E l l e s n e s ' a p p l i q u e n t p a s e n c a s d e c e s s a t i o n d ' a c t i v i t é d e l ' e n t r e - p r i s e i n t e r v e n u e s u r o r d r e d u j u g e . A r t . 3 3 5 f 1 L ' e m p l o y e u r q u i e n v i s a g e d e p r o c é d e r à u n l i c e n c i e m e n t c o l l e c t i f e s t t e n u d e c o n s u l t e r l a r e p r é s e n t a t i o n d e s t r a v a i l l e u r s o u , à d é f a u t , l e s t r a v a i l l e u r s . 2 I l l e u r d o n n e a u m o i n s l a p o s s i b i l i t é d e f o r m u l e r d e s p r o p o s i t i o n s s u r l e s m o y e n s d ' é v i t e r l e s c o n g é s o u d ' e n l i m i t e r l e n o m b r e , a i n s i q u e d ' e n a t t é n u e r l e s c o n s é q u e n c e s . 3 I l e s t t e n u d e f o u r n i r à l a r e p r é s e n t a t i o n d e s t r a v a i l l e u r s o u , à d é f a u t , a u x t r a v a i l l e u r s t o u s l e s r e n s e i g n e m e n t s u t i l e s à c e t e f f e t e t d e l e u r c o m m u n i q u e r e n t o u t c a s p a r é c r i t : a . L e s m o t i f s d u l i c e n c i e m e n t c o l l e c t i f ; b . L e n o m b r e d e s t r a v a i l l e u r s a u x q u e l s l e c o n g é d o i t ê t r e s i g n i f i é ; c . L e n o m b r e d e s t r a v a i l l e u r s h a b i t u e l l e m e n t e m p l o y é s ; d . L a p é r i o d e p e n d a n t l a q u e l l e i l e s t e n v i s a g é d e d o n n e r l e s c o n g é s . 4 I t r a n s m e t à l ' o f f i c e c a n t o n a l d u t r a v a i l u n e c o p i e d e l a c o m - m u n i c a t i o n p r é v u e a u 3 e a l i n é a . A r t . 3 3 5 g 1 L ' e m p l o y e u r e s t t e n u d e n o t i f i e r p a r é c r i t à l ' o f f i c e c a n t o n a l d u t r a v a i l t o u t p r o j e t d e l i c e n c i e m e n t c o l l e c t i f e t d e t r a n s m e t t r e à l a 8 0 5C o d e d e s o b l i g a t i o n s ( D u c o n t r a t d e t r a v a i l ) R O 1 9 9 4 r e p r é s e n t a t i o n d e s t r a v a i l l e u r s o u , à d é f a u t , a u x t r a v a i l l e u r s u n e c o p i e d e c e t t e n o t i f i c a t i o n . 2 L a n o t i f i c a t i o n d o i t c o n t e n i r l e s r é s u l t a t s d e c o n s u l t a t i o n d e la r e p r é s e n t a t i o n d e s t r a v a i l l e u r s ( a r t . 3 3 5 f ) a i n s i q u e t o u s l e s r e n - s e i g n e m e n t s u t i l e s c o n c e r n a n t le p r o j e t d e l i c e n c i e m e n t c o l l e c t i f . 3 L ' o f f i c e c a n t o n a l d u t r a v a i l t e n t e d e t r o u v e r d e s s o l u t i o n s a u x p r o b l è m e s p o s é s p a r l e l i c e n c i e m e n t c o l l e c t i f p r o j e t é . L a r e p r é s e n t a - t i o n d e s t r a v a i l l e u r s o u , à d é f a u t , l e s t r a v a i l l e u r s p e u v e n t l u i com- m u n i q u e r l e u r s o b s e r v a t i o n s . a S i l e c o n t r a t d e t r a v a i l e s t r é s i l i é d a n s l e c a d r e d ' u n l i c e n c i e m e n t c o l l e c t i f , l e s r a p p o r t s d e t r a v a i l p r e n n e n t f i n 3 0 j o u r s a p r è s l a n o t i f i c a t i o n d u p r o j e t d e l i c e n c i e m e n t c o l l e c t i f à l ' o f f i c e c a n t o n a l d u t r a v a i l , à m o i n s q u e , s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s c o n t r a c t u e l l e s o u l é g a l e s , l e c o n g é n e p r o d u i s e e f f e t à u n t e r m e u l t é r i e u r . A r t . 3 3 6 , 2 e a L , l e t . c , e t 3 e a l . 2 E s t é g a l e m e n t a b u s i f l e c o n g é d o n n é p a r l ' e m p l o y e u r : c . S a n s r e s p e c t e r l a p r o c é d u r e d e c o n s u l t a t i o n p r é v u e p o u r l e s l i c e n c i e m e n t s c o l l e c t i f s ( a r t . 3 3 5 f ) . 3 D a n s l e s cas p r é v u s a u 2 e a l i n é a , l e t t r e b , l a p r o t e c t i o n d u r e p r é s e n t a n t d e s t r a v a i l l e u r s d o n t l e m a n d a t a p r i s f i n e n r a i s o n d ' u n t r a n s f e r t d e s r a p p o r t s d e t r a v a i l ( a r t . 3 3 3 ) e s t m a i n t e n u e j u s q u ' a u m o m e n t o ù c e m a n d a t a u r a i t e x p i r é s i l e t r a n s f e r t n ' a v a i t p a s e u l i e u . A r t . 3 3 6 a , 3 e a l . 3 E n cas d e c o n g é a b u s i f a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 3 6 , 2 e a l i n é a , l e t t r e c , l ' i n d e m n i t é n e p e u t s ' é l e v e r a u m a x i m u m q u ' a u m o n t a n t c o r r e s p o n - d a n t à d e u x m o i s d e s a l a i r e d u t r a v a i l l e u r . I I L a l o i f é d é r a l e d u 2 3 s e p t e m b r e 1 9 5 3 1 ) s u r l a n a v i g a t i o n m a r i t i m e s o u s p a v i l l o n s u i s s e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 6 8 , 2 e a l . , d e u x i è m e p h r a s e 2 . . . L ' a r t i c l e 3 3 3 a d u c o d e des o b l i g a t i o n s 2 ) c o n c e r n a n t la c o n s u l t a - t i o n d e l a r e p r é s e n t a t i o n des t r a v a i l l e u r s e n c a s d e t r a n s f e r t d e s r a p p o r t s d e t r a v a i l , l e s a r t i c l e s 3 3 5 d à 3 3 5 g c o n c e r n a n t le l i c e n c i e - m e n t c o l l e c t i f a i n s i q u e l ' a r t i c l e 3 3 6 , 3 e a l i n é a , n e s o n t t o u t e f o i s p a s a p p l i c a b l e s . 1 ) R S 7 4 7 . 3 0 2 ) R S 2 2 0 ; R O 1 9 9 4 8 0 4 8 0 6C o d e d e s o b l i g a t i o n s ( D u c o n t r a t d e t r a v a i l ) R O 1 9 9 4 T r a n s f e r t d e s r a p p o r t s d e t r a v a i l A r t . 7 6 a 1 S i l ' e m p l o y e u r t r a n s f è r e l ' e n t r e p r i s e à u n t i e r s q u i s ' e n g a g e à r e p r e n d r e l e s r a p p o r t s d e t r a v a i l , c e u x - c i p a s s e n t à l ' a c q u é r e u r a v e c t o u s l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s q u i e n d é c o u l e n t , a u j o u r d u t r a n s f e r t d e l ' e n t r e p r i s e , à m o i n s q u e l e t r a v a i l l e u r n e s ' y o p p o s e . 2 E n c a s d ' o p p o s i t i o n , l e s r a p p o r t s d e t r a v a i l p r e n n e n t f i n à l ' e x p i r a - t i o n d u d é l a i d e c o n g é l é g a l ; j u s q u e - l à , l ' a c q u é r e u r e t l e t r a v a i l l e u r s o n t t e n u s d ' e x é c u t e r l e c o n t r a t . 3 L ' a n c i e n e m p l o y e u r e t l ' a c q u é r e u r r é p o n d e n t s o l i d a i r e m e n t d e s c r é a n c e s d u t r a v a i l l e u r é c h u e s d è s a v a n t l e t r a n s f e r t j u s q u ' a u m o - m e n t o ù l e s r a p p o r t s d e t r a v a i l p o u r r a i e n t n o r m a l e m e n t p r e n d r e f i n o u o n t p r i s f i n p a r s u i t e d e l ' o p p o s i t i o n d u t r a v a i l l e u r . 4 A u s u r p l u s , l ' e m p l o y e u r n e p e u t p a s t r a n s f é r e r à u n t i e r s l e s d r o i t s d é c o u l a n t d e s r a p p o r t s d e t r a v a i l , à m o i n s q u e l e c o n t r a i r e n ' a i t é t é c o n v e n u o u n e r é s u l t e d e s c i r c o n s t a n c e s . I I I 1 L a p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r . C o n s e i l d e s E t a t s , 1 7 d é c e m b r e 1 9 9 3 C o n s e i l n a t i o n a l , 1 7 d é c e m b r e 1 9 9 3 L e p r é s i d e n t : J a g m e t t i L a p r é s i d e n t e : G r e t H a l l e r L e s e c r é t a i r e : L a n z L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t à l a p r é s e n t e l o i a e x p i r é l e 2 8 m a r s 1 9 9 4 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . 1 ) 2 L a p r é s e n t e l o i e n t r e e n v i g u e u r l e l e t m a i 1 9 9 4 . 3 1 m a r s 1 9 9 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S t i c h L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 5 3 4 6 ' ) F F 1 9 9 3 I V 6 0 1 8 0 7O r d o n n a n c e s u r l e r é g i m e d u r e v e r s M o d i f i c a t i o n d u 1 0 m a r s 1 9 9 4 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e : I L a p a r t i e I I d u t a r i f d e s m a r c h a n d i s e s r e v e r s a l e s a n n e x é à l ' o r d o n n a n c e d u 5 n o v e m b r e 1 9 8 7 1 ) s u r le r é g i m e d u r e v e r s e s t m o d i f i é s e l o n a n n e x e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r a v r i l 1 9 9 4 . 1 0 m a r s 1 9 9 4 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : S t i c h N 3 6 6 4 2 1 > R S 6 3 1 . 1 4 6 . 3 1 8 0 8 1 9 9 4 - 1 8 7R é g i m e d u r e v e r s R O 1 9 9 4 A n n e x e P a r t i e I I S u b s t a n c e s minérales, h u i l e s d e p é t r o l e , h y d r o c a r b u r e s a i n s i q u e l e s p r o d u i t s q u i e n d é r i v e n t A . A l l é g e m e n t d o u a n i e r l o r s d e l ' i m p o r t a t i o n N ° d u t a r i f D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e E m p l o i T a u x d e f a v e u r f r . / 1 0 0 k g b r u t * 1H u i l e s b r u t e s d e p é t r o l e F a b r i c a t i o n d e b i t u m e s e n r a f - f i n e r i e 2 7 0 9 . 0 0 9 0 2 7 1 0 . E s s e n c e e t s e s f r a c t i o n s F a b r i c a t i o n d e g a z d e v i l l e p a r v e - — . 1 0 0 0 2 1 n a n t a u x c o n s o m m a t e u r s d a n s d e s c o n d u i t e s s o u t e r r a i n e s ; t r a n s - f o r m a t i o n s p é t r o c h i m i q u e s 2 7 1 0 . E s s e n c e e t s e s f r a c t i o n s C h a u f f a g e i n d u s t r i e l — . 3 0 0 0 2 1 2 7 1 0 . G a s o i l Lavage d e s g a z b r u t s d a n s l e s — . 3 0 0 0 2 9 i n s t a l l a t i o n s p é t r o c h i m i q u e s 2 7 1 1 . G a z n a t u r e l P r o p u l s i o n d e t u r b i n e s à g a z p o u r — . 1 0 1 1 1 0 c o m p r e s s i o n d u g a z n a t u r e l 2 1 1 0 a c h e m i n é p a r g a z o d u c s d e t r a n s i t , e t c . 2 7 1 1 . G a z n a t u r e l P r o p u l s i o n d e t u r b i n e s e t d e — . 1 0 1 1 1 0 m o t e u r s à g a z d e g r o u p e s é l e c t r o - 2 1 1 0 g è n e s e t d e s y s t è m e s d e c o u p l a g e c h a l e u r - f o r c e s t a t i o n n a i r e s 2 7 1 1 . A u t r e s h y d r o c a r b u r e s P r o p u l s i o n d e t u r b i n e s e t d e — . 1 0 1 2 1 0 g a z e u x m o t e u r s à g a z d e g r o u p e s é l e c t r o - 1 3 1 0 g è n e s e t d e s y s t è m e s d e c o u p l a g e 1 4 1 0 c h a l e u r - f o r c e s t a t i o n n a i r e s 1 9 1 0 2 9 1 0 N ° d u t a r i f R e m a r q u e s 2 7 0 9 . L e b i t u m e f a b r i q u é e s t a d m i s e n f r a n c h i s e s e l o n l e n ° 2 7 1 3 . 2 0 0 0 . 0 0 9 0 8 0 9R é g i m e d u r e v e r s R O 1 9 9 4 N ° d u t a r i f D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e E m p l o i T a u x d e f a v e u r f r . / 1 0 0 k g b r u t 2 7 1 1 . G a z d e p é t r o l e et a u t r e s E s s a i s d e m o t e u r s e t d e t u r b i n e s — . 3 0 1 1 1 0 h y d r o c a r b u r e s g a z e u x à g a z , n e u f s , d e p r o p r e c o n s t r u c - 1 2 1 0 t i o n , s u r l e b a n c d ' e s s a i 1 3 1 0 1 4 1 0 1 9 1 0 2 1 1 0 2 9 1 0 2 9 0 1 . H y d r o c a r b u r e s a c y c l i q u e s , E s s a i s d e m o t e u r s e t d e t u r b i n e s — . 3 0 1 0 1 1 à l ' é t a t g a z e u x à g a z , n e u f s , d e p r o p r e c o n s t r u c - 2 1 1 0 t i o n , s u r l e b a n c d ' e s s a i 2 2 1 0 2 3 1 0 2 4 1 1 2 9 1 1 2 9 0 3 . C h l o r o f o r m e ( t r i c h l o r o - S o l v a n t o u p o u r r a f f i n a g e o u 1 . 5 0 1 3 0 0 m é t h a n e ) , t e c h n i q u e s y n t h è s e 8 1 0R é g i m e d u r e v e r s R O 1 9 9 4 B . A l l é g e m e n t d o u a n i e r o c t r o y é p a r r e m b o u r s e m e n t R e m a r q u e p r é l i m i n a i r e L e s c a r b u r a n t s m e n t i o n n é s d a n s l e s g r o u p e s 1 à 3 d o i v e n t , a u m o m e n t d e l ' i m p o r t a t i o n , d ' a b o r d ê t r e d é d o u a n é s d é f i n i t i v e m e n t a u t a u x s u p é r i e u r . L ' a l l é g e - m e n t d o u a n i e r e s t a c c o r d é , s u r d e m a n d e , s o u s f o r m e d e r e m b o u r s e m e n t d e l a d i f f é r e n c e d e s d r o i t s a u c o n s o m m a t e u r ( r e q u ê t e d u c o n s o m m a t e u r à l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s ) . N ° d u t a r i f D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e E m p l o i T a u x d e f a v e u r f r . / 1 0 0 k g b r u t * ) s ) * ) s ) s ) G r o u p e 1 2 7 1 0 . E s s e n c e * ) 0 0 1 1 — n o n a d d i t i o n n é e d e p l o m b 0 0 1 2 — a u t r e 0 0 1 3 W h i t e s p i r i t 0 0 1 4 H u i l e d i e s e l 0 0 1 5 P é t r o l e 0 0 1 9 H u i l e s d e c e n u m é r o 2 7 1 1 . G a z d e p é t r o l e e t a u t r e s h y d r o c a r b u r e s g a z e u x 1 1 1 0 1 2 1 0 1 3 1 0 1 4 1 0 1 9 1 0 2 1 1 0 2 9 1 0 2 9 0 1 . H y d r o c a r b u r e s a c y c l i q u e s , à l ' é t a t g a z e u x 1 0 1 1 2 1 1 0 2 2 1 0 2 3 1 0 2 4 1 1 2 9 1 1 E x é c u t i o n d e c o u r s e s r é g u l i è r e s , 1 8 . — s e l o n h o r a i r e , p a r d e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t p u b l i q u e s ( C F F , P T T e t e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t c o n c e s s i o n n a i r e s d e l a C o n f é d é - r a t i o n ) p o u r l e t r a n s p o r t d e p e r s o n n e s : — a v e c d e s v é h i c u l e s f e r r o v i a i r e s ; — a v e c d e s b a t e a u x ; — d a n s l e s l i m i t e s d e l a C o n c e s - s i o n I p o u r a u t o m o b i l e s [ a r t . 2 1 - 5 2 d e l ' o r d o n n a n c e s u r l e s c o n c e s s i o n s d u 4 j a n v i e r 1 9 6 0 (RS 7 4 4 . 1 1 ) ] . S o n t c o m p r i s e s l e s c o u r s e s d e r e m p l a c e m e n t o u d é d o u b l e m e n t d e c o u r s e s o b l i g a t o i r e s p r é v u e s à l ' h o r a i r e , a i n s i q u e l e s c o u r s e s à v i d e n é c e s s i t é e s p a r l e s b e s o i n s d u s e r v i c e . 9 . - 9 . — s ) N ° d u t a r i f R e m a r q u e s 2 7 1 0 . 0 0 1 1 0 0 1 2 0 0 1 3 0 0 1 4 0 0 1 5 0 0 1 9 L e r e m b o u r s e m e n t p o u r l e s p r o d u i t s d e s n ° S 2 7 0 7 . 1 0 1 0 , 2 0 1 0 , 3 0 1 0 , 4 0 1 0 , 5 0 1 0 , 6 0 1 0 , 9 1 1 0 , 9 9 1 0 e t 2 7 0 9 . 0 0 1 0 e s t r é g i p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e s n ° s d e t a r i f 2 7 1 0 . 0 0 1 1 / 0 0 1 9 . 8 1 1R é g i m e d u r e v e r s R O 1 9 9 4 N ° d u t a r i f D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e E m p l o i T a u x d e f a v e u r f r . / 1 0 0 k g b r u t 2 9 0 5 . M é t h a n o l 7 . - 1 1 1 0 3 8 2 3 . E s t e r d e m é t h y l e d e c o l z a 1 5 . - 9 0 3 0 8 1 2R é g i m e d u r e v e r s R O 1 9 9 4 N ° d u t a r i f D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e E m p l o i T a u x d e f a v e u r f r . / 1 0 0 k g b r u t * ) * ) * ) * ) G r o u p e 2 2 7 1 0 . E s s e n c e * ) 0 0 1 1 — n o n a d d i t i o n n é e d e p l o m b 0 0 1 2 — a u t r e 0 0 1 3 W h i t e s p i r i t 0 0 1 4 H u i l e d i e s e l 0 0 1 5 P é t r o l e P o u r l ' a g r i c u l t u r e e t l a s y l v i - c u l t u r e a i n s i q u e p o u r l a p ê c h e p r o f e s s i o n n e l l e 1 8 . — G r o u p e 3 H u i l e d i e s e l H u i l e s d e c e n u m é r o E s s e n c e — P r o p u l s i o n d e m o t e u r s d a n s l e s s y s t è m e s d e c o u p l a g e c h a l e u r - f o r c e — M i s e e n m a r c h e d e g r o u p e s é l e c t r o g è n e s s t a t i o n n a i r e s ( p r o p u l s i o n d e g é n é r a t e u r s ) — E s s a i s d e m o t e u r s n e u f s d e p r o p r e c o n s t r u c t i o n , s u r l e b a n c d ' e s s a i E s s a i s d e m o t e u r s n e u f s d e p r o p r e c o n s t r u c t i o n , s u r l e b a n c d ' e s s a i 2 7 1 0 . * ) 0 0 1 4 * ) 0 0 1 9 2 7 1 0 . 0 0 1 1 0 0 1 9 s ) N ° d u t a r i f R e m a r q u e s 2 7 1 0 . 0 0 1 1 0 0 1 2 0 0 1 3 0 0 1 4 0 0 1 5 2 7 1 0 . 0 0 1 4 0 0 1 9 G r o u p e 2 P a r e m p l o i d e s c a r b u r a n t s p o u r l ' a g r i c u l t u r e e t l a s y l v i c u l t u r e a i n s i q u e p o u r l a p ê c h e p r o f e s s i o n n e l l e , o n e n t e n d l ' e m p l o i c o n f o r m é m e n t à l ' o r d o n n a n c e d u 9 a o û t 1 9 7 2 ( R S 6 3 2 . 1 1 2 . 2 1 1 ) c o n c e r n a n t l e s t a u x s e l o n l e p o i d s e t l a r e s t i t u t i o n d e l a s u r t a x e s u r l e s c a r b u r a n t s . G r o u p e 3 1 . O n c o n s i d è r e a u s s i c o m m e g r o u p e s é l e c t r o g è n e s s t a t i o n n a i r e s l e s g r o u p e s t r a n s p o r t a b l e s à f o n c t i o n n e m e n t s t a t i o n n a i r e ; l e s g é n é r a t r i c e s d e m a c h i n e s e t v é h i c u l e s d i e s e l - é l e c t r i q u e s n e s o n t p a s c o n s i d é r é s c o m m e g r o u p e s é l e c t r o g è n e s s t a t i o n n a i r e s . 2 . L e s h u i l e s p o u r l e c h a u f f a g e d u n ° 2 7 1 0 . 0 0 2 4 p e u v e n t ê t r e a f f e c t é e s à l a p r o p u l s i o n d e m o t e u r s d e g r o u p e s é l e c t r o g è n e s e t d e s y s t è m e s d e c o u p l a g e c h a l e u r - f o r c e s t a t i o n n a i r e s à c o n d i t i o n q u e l e c o n s o m m a t e u r a i t s i g n é u n e d é c l a r a t i o n d e g a r a n t i e a d h o c a p p r o u v é e p a r l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s . 3 . L e r e m b o u r s e m e n t p o u r l e s p r o d u i t s d e s n o s 2 7 0 7 . 4 0 1 0 , 5 0 1 0 , 6 0 1 0 , 9 1 1 0 , 9 9 1 0 e t 2 7 0 9 . 0 0 1 0 e s t r é g i p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e s n O 5 d e t a r i f 2 7 1 0 . 0 0 1 4 e t 0 0 1 9 . 1 ) M ê m e t a u x q u e p o u r l e s h u i l e s p o u r l e c h a u f f a g e . 8 1 3R é g i m e d u r e v e r s R O 1 9 9 4 N ° d u t a r i f D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e E m p l o i T a u x d e f a v e u r f r . / 1 0 0 k g b r u t 2 9 0 5 . M é t h a n o l E s s a i s e n v u e d e l ' u t i l i s a t i o n d a n s 7 . - 1 1 1 0 l ' a g r i c u l t u r e e t l a s y l v i c u l t u r e , à l a c o n d i t i o n q u ' a u c u n t r a n s p o r t n e s o i t e x é c u t é 3 8 2 3 . E s t e r d e m é t h y l e d e c o l z a E s s a i s e n v u e d e l ' u t i l i s a t i o n d a n s 1 5 . - 9 0 3 0 l ' a g r i c u l t u r e e t l a s y l v i c u l t u r e , à l a c o n d i t i o n q u ' a u c u n t r a n s p o r t n e s o i t e x é c u t é N 3 6 6 4 2 8 1 4O r d o n n a n c e s u r l a m i s e e n v i g u e u r i n t é g r a l e d e l a m o d i f i c a t i o n d e l a l o i s u r l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e d u 7 m a r s 1 9 9 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : A r t i c l e u n i q u e L e s a r t i c l e s 9 , 4 e , 5 e e t 6 e a l i n é a s , 8 2 , 9 6 , c h i f f r e 2 , t e r a l i n é a ( s e u l e m e n t l e t e x t e f r a n ç a i s ) e t 1 0 6 , 1 0 e a l i n é a , d e la m o d i f i c a t i o n d u 1 8 j u i n 1 9 9 3 1 ) d e l a l o i s u r l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e 2 ) e n t r e n t e n v i g u e u r l e l e r a v r i l 1 9 9 4 . 7 m a r s 1 9 9 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , S t i c h L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 6 5 9 9 ' 1 R O 1 9 9 3 3 3 3 0 2 ) R S 7 4 1 . 0 1 1 9 9 4 - 1 4 9 8 1 5O r d o n n a n c e s u r l e s r è g l e s d e l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e ( O C R ) M o d i f i c a t i o n d u 7 m a r s 1 9 9 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 3 n o v e m b r e 1 9 6 2 1 ) s u r l e s r è g l e s d e l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e ( O C R ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : S u p p r e s s i o n d e n o t e s d e b a s d e p a g e 1 A u x a r t i c l e s 6 4 , 1 ' a l i n é a , 6 5 , 1 e r e t 3 ' a l i n é a s , 7 7 , 3 e a l i n é a , 7 9 , 1 e r e t 3 e a l i n é a s , 8 0 , 4 e a l i n é a , 8 2 , 1 e r a l i n é a , e t 9 3 , 2 e a l i n é a , a i n s i q u e d a n s l e t i t r e d e l a c i n q u i è m e p a r t i e , c h a p i t r e p r e m i e r , l a n o t e d e b a s d e p a g e * 1 e s t s u p p r i m é e . 2 A u x a r t i c l e s 6 8 , 4 e a l i n é a , 8 0 , I " a l i n é a , e t 8 2 , 3 e a l i n é a , l a n o t e d e b a s d e p a g e * * 1 e s t s u p p r i m é e . A r t . 3 a , 1 e ' e t 2 e a l . , p h r a s e i n t r o d u c t i v e , l e t . a e t e , e t 3 e a l . 1 D a n s l e s v o i t u r e s d e t o u r i s m e , l e s v o i t u r e s d e l i v r a i s o n , l e s m i n i b u s e t l e s t r a c t e u r s à s e l l e t t e l é g e r s , le c o n d u c t e u r e t l e s p a s s a g e r s d o i v e n t p o r t e r l e s c e i n t u r e s d e s é c u r i t é e x i s t a n t e s p e n d a n t l e t r a j e t . P o u r l e t r a n s p o r t d e s e n f a n t s j u s q u ' à d o u z e a n s , le 3 e a l i n é a e s t a p p l i c a b l e . 2 L a d i s p o s i t i o n d u 1 e ` a l i n é a n e s ' a p p l i q u e p a s : a . A u x p e r s o n n e s q u i , s u r p r é s e n t a t i o n d ' u n e a t t e s t a t i o n m é d i - c a l e , p r o u v e n t q u e le p o r t d e la c e i n t u r e d e s é c u r i t é n e p e u t l e u r ê t r e i m p o s é ; e . A b r o g é e 3 S u r l e s s i è g e s s i t u é s à c ô t é d u c o n d u c t e u r , l e s e n f a n t s d e m o i n s d e s e p t a n s d o i v e n t ê t r e a t t a c h é s p a r u n d i s p o s i t i f d e r e t e n u e p o u r e n f a n t s ( p . e x . u n s i è g e d ' e n f a n t ) h o m o l o g u é p a r l ' E C E o u a g r é é p a r l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e . L e s e n f a n t s d e s e p t à d o u z e a n s d o i v e n t ê t r e a t t a c h é s s u r t o u t e s l e s p l a c e s p a r u n t e l d i s p o s i t i f o u p a r l e s c e i n t u r e s d e s é c u r i t é e x i s t a n t e s ; l o r s q u e l e 1 ) R S 7 4 1 . 1 1 ; RO 1 9 9 3 1 1 4 2 8 1 6 1 9 9 4 — 1 5 0R è g l e s d e l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e R O 1 9 9 4 n o m b r e d e s e n f a n t s d e c e t t e t r a n c h e d ' â g e t r a n s p o r t é s s u r l e s s i è g e s s i t u é s d e r r i è r e le c o n d u c t e u r e s t s u p é r i e u r à c e l u i des p l a c e s a u t o r i s é e s ( a r t . 6 0 , 2 e e t 3 e a l . ) , i l f a u t a u m o i n s a t t a c h e r a u t a n t d ' e n f a n t s q u ' i l y a d e c e i n t u r e s d e s é c u r i t é . A r t . 3 b , 2 e a l . , l e t . f 2 L a d i s p o s i t i o n d u l e i a l i n é a n e s ' a p p l i q u e p a s : f . A u x c o n d u c t e u r s e t a u x p a s s a g e r s d e m o t o c y c l e s à c h e n i l l e s , d e m o t o c y c l e s e t d e m o t o c y c l e s l é g e r s à t r o i s r o u e s , ainsi q u e d e m o t o c y c l e s e t d e m o t o c y c l e s l é g e r s à c a b i n e f e r m é e . A r t . 5 , t e r a l . , l e t . a , e t 2 e a l . 1 S o u s r é s e r v e d ' u n e l i m i t a t i o n d e v i t e s s e p l u s f o r t e q u e c e l l e q u i e s t f i x é e d e m a n i è r e g é n é r a l e à l ' a r t i c l e 4 a , la v i t e s s e d e c e r t a i n s g e n r e s d e v é h i c u l e s e s t l i m i t é e à : a . 8 0 k m / h — p o u r l e s v o i t u r e s a u t o m o b i l e s l o u r d e s s a n s r e m o r q u e , à l ' e x c e p t i o n des t r a c t e u r s i n d u s t r i e l s ; — p o u r l e s a u t o c a r s t i r a n t u n e r e m o r q u e à b a g a g e s d o n t le p o i d s t o t a l n ' e x c è d e p a s 3 5 0 0 k g ; — p o u r l e s v o i t u r e s a u t o m o b i l e s l é g è r e s t i r a n t u n e r e m o r q u e d o n t le p o i d s t o t a l n ' e x c è d e p a s 1 0 0 0 k g . 2 E n d é r o g a t i o n a u t e r a l i n é a , l a v i t e s s e e s t l i m i t é e s u r l e s a u t o r o u t e s e t s e m i - a u t o r o u t e s à : a . 8 0 k m / h p o u r l e s t r a i n s r o u t i e r s e t l e s v é h i c u l e s a r t i c u l é s ; b . 1 0 0 k m / h p o u r l e s a u t o c a r s e t l e s v o i t u r e s d ' h a b i t a t i o n l o u r d e s n e t i r a n t p a s d e r e m o r q u e . A r t . 6 , 1 " a l . 1 A v a n t d ' a t t e i n d r e u n p a s s a g e p o u r p i é t o n s o ù l e t r a f i c n ' e s t p a s r é g l é , le c o n d u c t e u r a c c o r d e r a l a p r i o r i t é à t o u t p i é t o n q u i e s t d é j à e n g a g é s u r l e p a s s a g e o u q u i a t t e n d d e v a n t c e l u i - c i a v e c l ' i n t e n t i o n v i s i b l e d e l ' e m p r u n t e r . I l r é d u i r a à t e m p s s a v i t e s s e e t s ' a r r ê t e r a , a u b e s o i n , a f i n d e p o u v o i r s a t i s f a i r e à c e t t e o b l i g a t i o n . A r t . 1 8 , 2 e a l . , l e t . c 2 L ' a r r ê t v o l o n t a i r e e s t i n t e r d i t * ) : c . S u r l e s t r o n ç o n s s e r v a n t à la p r é s é l e c t i o n a i n s i q u ' à c ô t é des l i g n e s d e s é c u r i t é , des l i g n e s l o n g i t u d i n a l e s c o n t i n u e s e t des l i g n e s d o u b l e s l o r s q u ' i l n e r e s t e p a s u n p a s s a g e d ' u n e l a r g e u r d e 3 m a u m o i n s ; 8 1 7R è g l e s d e l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e R O 1 9 9 4 C a r r e f o u r s à s e n s g i r a t o i r e A r t . 4 1 b 1 A v a n t d ' e n t r e r d a n s u n c a r r e f o u r à s e n s g i r a t o i r e ( s i g n a l 2 . 4 1 . 1 c o m b i n é a v e c l e s i g n a l 3 . 0 2 ) , le c o n d u c t e u r d o i t r a l e n t i r e t a c c o r d e r l a p r i o r i t é a u x v é h i c u l e s q u i , s u r s a g a u c h e , s u r v i e n n e n t d a n s l e g i r a t o i r e . 2 L e c o n d u c t e u r n ' e s t p a s t e n u d e s i g n a l e r s a d i r e c t i o n à l ' e n t r é e d u c a r r e f o u r à s e n s g i r a t o i r e n i , p o u r a u t a n t q u ' i l n e c h a n g e p a s d e v o i e , à l ' i n t é r i e u r d u g i r a t o i r e . L ' i n t e n t i o n d e q u i t t e r l e g i r a t o i r e d o i t ê t r e i n d i q u é e . 3 D a n s l e s c a r r e f o u r s à s e n s g i r a t o i r e s a n s d é l i m i t a t i o n d e v o i e s , l e s c y c l i s t e s p e u v e n t d é r o g e r à l ' o b l i g a t i o n d e t e n i r l e u r d r o i t e . A r t . 4 4 , 3 e a l . , d e r n i è r e p h r a s e , e t 4 e a l . 3 . . . Il e s t i n t e r d i t d ' a t t e l e r u n e r e m o r q u e a u x v o i t u r e s à b r a s é q u i p é e s d ' u n m o t e u r ; l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e - l ' a u t o r i t é f é d é r a l e p o u r l e s v é h i c u l e s d e l a C o n f é d é r a t i o n - p e u t a d m e t t r e d e s e x c e p t i o n s d a n s l a m e s u r e o ù l a s é c u r i t é d e f o n c t i o n n e m e n t e t l a s é c u r i t é r o u t i è r e le p e r m e t t e n t . 4 A b r o g é A r t . 4 7 , 2 e 3 e e t 6 e a l . 2 S u r l e s p a s s a g e s p o u r p i é t o n s o ù l e t r a f i c n ' e s t p a s r é g l é , l e s p i é t o n s o n t l a p r i o r i t é , s a u f à l ' é g a r d d e s t r a m w a y s e t d e s c h e m i n s d e f e r r o u t i e r s . I l s n e p e u v e n t t o u t e f o i s u s e r d u d r o i t d e p r i o r i t é l o r s q u e le v é h i c u l e e s t d é j à s i p r è s d u p a s s a g e q u ' i l n e l u i s e r a i t p l u s p o s s i b l e d e s ' a r r ê t e r à t e m p s . 3 S u r l e s p a s s a g e s p o u r p i é t o n s o ù le t r a f i c n ' e s t p a s r é g l é e t q u ' u n r e f u g e c o u p e e n deux t r o n ç o n s , c h a c u n d ' e u x e s t c o n s i d é r é c o m m e u n p a s s a g e i n d é p e n d a n t . 6 ( N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d ) . A r t . 5 7 , 2 e a l . 2 L e s p l a q u e s d e c o n t r ô l e , l e s d i s q u e s d e v i t e s s e m a x i m a l e e t l e s a u t r e s s i g n e s s e m b l a b l e s d o i v e n t ê t r e b i e n l i s i b l e s ; l e s d i s p o s i t i f s d ' é c l a i r a g e , l e s c a t a d i o p t r e s , l e s g l a c e s e t l e s m i r o i r s r é t r o v i s e u r s d o i v e n t ê t r e p r o p r e s . A r t . 5 8 , 4 e a l . , d e r n i è r e p h r a s e , e t 5 e a l . 4 . . . D e n u i t e t l o r s q u e l e s c o n d i t i o n s a t m o s p h é r i q u e s l ' e x i g e n t , ces f a n i o n s o u p a n n e a u x d o i v e n t ê t r e é c l a i r é s o u c o m p l é t é s p a r d e s f e u x d e g a b a r i t . 8 1 8R è g l e s d e l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e R O 1 9 9 4 T r a n s p o r t d e p e r s o n n e s a u m o y e n d e v é h i c u l e s s e r v a n t a u t r a n s p o r t d e c h o s e s e t d e v é h i c u l e s a s s i m i l é s 5 L e s v o i t u r e s a u t o m o b i l e s qui t i r e n t u n e r e m o r q u e m a s q u a n t l a v i s i b i l i t é d o i v e n t ê t r e m u n i e s à g a u c h e e t à d r o i t e , e x t é r i e u r e m e n t , d ' u n m i r o i r r é t r o v i s e u r p e r m e t t a n t a u c o n d u c t e u r d ' o b s e r v e r l a c h a u s s é e s u r l e s c ô t é s d e la c a r r o s s e r i e e t à l ' a r r i è r e s u r u n e d i s t a n c e d e 1 0 0 m a u m i n i m u m . F o n t e x c e p t i o n l e s v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s a g r i c o l e s t i r a n t d e s r e m o r q u e s d o n t l e c h a r g e m e n t e x c è d e 2 m 5 0 d e l a r g e u r . A r t . 6 0 , 1 " à 3 e a l . 1 A b r o g é 2 Sous r é s e r v e d u 3 e a l i n é a , l e n o m b r e d e s p e r s o n n e s t r a n s p o r t é e s d a n s u n e v o i t u r e a u t o m o b i l e n ' e x c é d e r a p a s c e l u i d e s p l a c e s a u t o - r i s é e s . 3 S u r l e s s i è g e s s i t u é s d e r r i è r e l e c o n d u c t e u r , i l e s t p e r m i s d e t r a n s p o r t e r a u t a n t d ' e n f a n t s d e m o i n s d e s e p t a n s q u ' i l e s t p o s s i b l e d ' e n f a i r e a s s e o i r ; t r o i s e n f a n t s d e s e p t à d o u z e ans c o m p t e n t p o u r d e u x p e r s o n n e s . A r t . 6 1 , t i t r e m a r g i n a l , a i n s i q u e 1 e , 2 e 4 e et 5 e a l . 1 S e u l l e p e r s o n n e l a f f e c t é a u c h a r g e m e n t e t a u d é c h a r g e m e n t o u à l a s u r v e i l l a n c e d e la m a r c h a n d i s e p e u t ê t r e t r a n s p o r t é s u r l a s u r f a c e d e c h a r g e d e s v o i t u r e s a u t o m o b i l e s , s u r l e s t r a c t e u r s i n d u s t r i e l s e t l e s v o i t u r e s a u t o m o b i l e s d e t r a v a i l ; e n t r e l ' e n t r e p r i s e e t le l i e u d e t r a v a i l , d ' a u t r e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l p e u v e n t é g a l e m e n t y p r e n d r e p l a c e . L e s p a s s a g e r s o c c u p e r o n t l e s p l a c e s a s s i s e s o u d e b o u t s p é c i a l e m e n t a m é n a g é e s o u u n e s u r f a c e d e c h a r g e l e u r a s s u r a n t u n e p r o t e c t i o n s u f f i s a n t e . 2 L e s v o i t u r e s a u t o m o b i l e s s e r v a n t a u t r a n s p o r t d e c h o s e s p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s p o u r d ' a u t r e s t r a n s p o r t s n o n p r o f e s s i o n n e l s d e p e r - s o n n e s s i e l l e s s o n t p o u r v u e s d e s i è g e s e t d e d i s p o s i t i f s d e s é c u r i t é a p p r o u v é s p a r l ' a u t o r i t é . 4 L o r s q u ' i l s ' a g i t d e c o u r s e s e f f e c t u é e s p a r le s e r v i c e d u f e u , p a r l a p r o t e c t i o n c i v i l e o u l a p o l i c e , d ' e x e r c i c e s h o r s s e r v i c e d e s o c i é t é s m i l i t a i r e s o u d e c o r t è g e s , e t c . , l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e p e u t a u t o r i s e r l e t r a n s p o r t d ' a u t r e s p e r s o n n e s e n c o r e , a u m o y e n d e v o i t u r e s a u t o - m o b i l e s s e r v a n t a u t r a n s p o r t d e c h o s e s o u d e r e m o r q u e s . E l l e p r e s c r i r a l e s m e s u r e s d e s é c u r i t é qui s ' i m p o s e n t . 5 P l u s d e n e u f p e r s o n n e s n e p e u v e n t ê t r e t r a n s p o r t é e s s u r u n e v o i t u r e a u t o m o b i l e s e r v a n t a u t r a n s p o r t d e c h o s e s o u s u r u n t r a i n r o u t i e r q u e s i le p e r m i s d e c i r c u l a t i o n l e p r é v o i t ; u n e a s s u r a n c e - r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e s u f f i s a n t e d o i t ê t r e c o n c l u e a u p r é a l a b l e . 8 1 9R è g l e s d e l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e R O 1 9 9 4 A r t . 6 2 , 1 " a l . 1 S u r l e s v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s a g r i c o l e s e t l e u r s r e m o r q u e s , seuls p e u v e n t ê t r e t r a n s p o r t é s l e p e r s o n n e l d e s e r v i c e e t l e s m e m b r e s d e l a f a m i l l e d e l ' e x p l o i t a n t l u i - m ê m e o u d e s e s e m p l o y é s , e t c e c i u n i q u e - m e n t l o r s d e c o u r s e s à c a r a c t è r e a g r i c o l e . A r t . 6 3 , 1 e , 4 e e t 5 e a l . 1 U n s e u l p a s s a g e r p o u r r a p r e n d r e p l a c e s u r u n m o t o c y c l e é q u i p é d ' u n s i è g e a r r i è r e o u d ' u n s i è g e d o u b l e . I l d e v r a s ' y a s s e o i r à c a l i f o u r c h o n e t ê t r e e n m e s u r e d ' u t i l i s e r l e s m a r c h e p i e d s o u l e s r e p o s e - p i e d s . U n e n f a n t a u - d e s s o u s d e s e p t ans n e p r e n d r a p l a c e q u e s u r u n s i è g e d ' e n f a n t a p p r o u v é p a r l ' a u t o r i t é . 4 I e s t i n t e r d i t d e t r a n s p o r t e r d e s p e r s o n n e s s u r l e s r e m o r q u e s a t t e l é e s à d e s m o t o c y c l e s o u à d e s c y c l e s . A c o n d i t i o n d e n e p a s d é p a s s e r l e p o i d s t o t a l a u t o r i s é s e l o n l ' a r t i c l e 6 9 , 3 e a l i n é a , i l e s t t o u t e f o i s p e r m i s d e t r a n s p o r t e r d e u x e n f a n t s a u p l u s s u r u n e r e m o r q u e a t t e l é e à u n c y c l e , l o r s q u e c e l l e - c i a é t é s p é c i a l e m e n t c o n ç u e à c e t e f f e t et q u ' e l l e a s s u r e u n e p r o t e c t i o n s u f f i s a n t e des e n f a n t s . 5 S u r l e s c y c l e s a y a n t d e u x r o u e s s u r u n m ê m e e s s i e u , l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e p e u t a u t o r i s e r u n n o m b r e d e p l a c e s s u p é r i e u r à c e l u i d e s p a i r e s d e p é d a l e s . A r t . 6 4 1 L a l a r g e u r d e s v o i t u r e s a u t o m o b i l e s e t d e s r e m o r q u e s n e d é p a s s e r a p a s 2 m 5 0 , c h a r g e m e n t c o m p r i s , c e l l e des s u p e r s t r u c t u r e s i s o t h e r - m i q u e s d e s v é h i c u l e s f r i g o r i f i q u e s à p a r o i s é p a i s s e s , é q u i p é s d ' u n g r o u p e f r i g o r i f i q u e , d e s t i n é s a u t r a n s p o r t d e m a r c h a n d i s e s des c l a s s e s A T P B , C , E e t F , 2 m 6 0 . E n c e q u i c o n c e r n e l e p o r t e - à - f a u x l a t é r a l d u c h a r g e m e n t , l ' a r t i c l e 7 3 , 2 e a l i n é a , e s t a p p l i c a b l e . 2 L e s v é h i c u l e s d e t r a v a i l , l e s v é h i c u l e s d e s t i n é s a u t r a n s p o r t d ' a n i - m a u x , l e s v é h i c u l e s p o u r l e s q u e l s u n e v i t e s s e d e 3 0 k m / h e s t p r e s c r i t e a i n s i q u e l e s v é h i c u l e s à t r a c t i o n a n i m a l e q u i o n t u n e l a r g e u r d e 2 m 5 0 p e u v e n t a u s s i c i r c u l e r s u r l e s r o u t e s d o n t la s i g n a l i s a t i o n i n d i q u e u n e l a r g e u r m a x i m a l e d e 2 m 3 0 . L e s c h a r g e m e n t s d e f o i n , d e p a i l l e e t d ' a u t r e s m a r c h a n d i s e s a n a l o g u e s t r a n s p o r t é s e n v r a c d e s c h a m p s à l a f e r m e n e d é p a s s e r o n t p a s 3 m 5 0 d e l a r g e u r . 3 L e s e n g i n s d e d é n e i g e m e n t p e u v e n t ê t r e p l u s l a r g e s q u e l e v é h i c u l e a v e c l e q u e l i l s s o n t u t i l i s é s ; i l s s e r o n t t o u t e f o i s s i g n a l é s b i e n v i s i b l e - m e n t . L a r g e u r 8 2 0R è g l e s d e l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e R O 1 9 9 4 L o n g u e u r A r t . 6 5 1 L a l o n g u e u r d e s v o i t u r e s a u t o m o b i l e s e t d e s r e m o r q u e s , s e m i - r e m o r q u e s e x c e p t é e s , n e d é p a s s e r a p a s , c h a r g e m e n t n o n c o m p r i s , 1 2 m , c e l l e d e s b u s à p l a t e - f o r m e p i v o t a n t e , 1 8 m . 2 L a l o n g u e u r d e s e n s e m b l e s d e v é h i c u l e s n e d é p a s s e r a p a s , c h a r g e - m e n t n o n c o m p r i s : a . 6 m p o u r l e s m o n o a x e s i n d u s t r i e l s t i r a n t u n e r e m o r q u e ; b . 1 2 m p o u r l e s c h a r i o t s à m o t e u r i n d u s t r i e l s t i r a n t d e s r e - m o r q u e s ; c . 1 6 m 5 0 p o u r l e s v é h i c u l e s a r t i c u l é s ; d . 1 8 m 3 5 p o u r l e s t r a i n s r o u t i e r s a u x q u e l s n e s ' a p p l i q u e p a s u n e a u t r e d i s p o s i t i o n . 3 L o r s q u ' i l s ' a g i t d e v é h i c u l e s s p é c i a l e m e n t é q u i p é s p o u r l e t r a n s p o r t d e v o i t u r e s a u t o m o b i l e s , l e s d i s p o s i t i f s d ' a p p u i s e r v a n t à m a i n t e n i r e n p l a c e l e s v o i t u r e s t r a n s p o r t é e s p e u v e n t d é p a s s e r l a l o n g u e u r a u t o r i s é e d e 1 m 1 0 a u p l u s à l ' a r r i è r e e t d e 0 , 5 0 m a u p l u s à l ' a v a n t , d a n s l e s l i m i t e s a d m i s e s p o u r l e p o r t e - à - f a u x ( a r t . 7 3 , 3 e a l . ) . A r t . 6 5 a M o u v e m e n t L e s v o i t u r e s a u t o m o b i l e s e t l e s e n s e m b l e s d e v é h i c u l e s e n m o u v e - g i r a t o i r e m e n t d o i v e n t p o u v o i r é v o l u e r d a n s l e s l i m i t e s d ' u n e s u r f a c e a n n u - l a i r e d ' u n d i a m è t r e e x t é r i e u r d e 2 5 m e t d ' u n d i a m è t r e i n t é r i e u r d e 1 0 m 6 0 , s a n s q u e l a p r o j e c t i o n d ' u n e p a r t i e d u v é h i c u l e s u r l a c h a u s s é e ( à l ' e x c e p t i o n d e s m i r o i r s r é t r o v i s e u r s e t d e s c l i g n o t e u r s d e d i r e c t i o n a v a n t ) s o i t s i t u é e h o r s d e l a s u r f a c e d e l ' a n n e a u . A r t . 6 6 , d e u x i è m e p h r a s e A b r o g é e A r t . 6 7 P o i d s 1 L e p o i d s e f f e c t i f s e l o n l ' a r t i c l e 8 , 2 e a l i n é a , O C E d e s v é h i c u l e s e t d e s e n s e m b l e s d e v é h i c u l e s n ' e x c é d e r a p a s : a . 2 8 t p o u r l e s t r a i n s r o u t i e r s e t l e s v é h i c u l e s a r t i c u l é s ; b . 2 8 t p o u r l e s v o i t u r e s a u t o m o b i l e s a y a n t p l u s d e t r o i s e s s i e u x ; c . 2 8 t p o u r l e s b u s à p l a t e - f o r m e p i v o t a n t e à t r o i s e s s i e u x ; d . 2 5 t p o u r l e s v o i t u r e s a u t o m o b i l e s à t r o i s e s s i e u x , d a n s l e c a s n o r m a l , 2 6 t p o u r l e s v o i t u r e s a u t o m o b i l e s à t r o i s e s s i e u x , l o r s q u e l ' e s s i e u m o t e u r e s t é q u i p é d e p n e u s j u m e l é s e t d ' u n e s u s p e n s i o n p n e u m a t i q u e o u d ' u n e s u s p e n s i o n r e c o n n u e é q u i - v a l e n t e ; e . 1 8 t p o u r l e s v o i t u r e s a u t o m o b i l e s à d e u x e s s i e u x ; f . 2 4 t p o u r l e s r e m o r q u e s à t r o i s e s s i e u x o u p l u s ; 8 2 1R è g l e s d e l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e R O 1 9 9 4 g . 1 8 t p o u r l e s r e m o r q u e s à d e u x e s s i e u x e t p o u r l e s r e m o r q u e s à e s s i e u d o u b l e ; h . 1 0 t p o u r l e s r e m o r q u e s à u n e s s i e u ; i . 3 , 5 t p o u r l e s m o n o a x e s i n d u s t r i e l s a v e c r e m o r q u e ; k . 0 , 3 t p o u r l e s m o t o c y c l e s l é g e r s à t r o i s r o u e s , s e r v a n t a u transport d e m a r c h a n d i s e s . 2 L o r s q u e d e s p o i d s m o i n s é l e v é s q u e l e s m a x i m u m s f i x é s a u l e r a l i - n é a s o n t i n d i q u é s d a n s l e p e r m i s d e c i r c u l a t i o n , c e s p o i d s n e d o i v e n t p a s ê t r e d é p a s s é s . 3 L a c h a r g e d'un e s s i e u s i m p l e n ' e x c é d e r a p a s 1 0 t , c e l l e d ' u n e s s i e u d o u b l e 1 8 t e t c e l l e d ' u n e s s i e u t r i p l e 2 4 t . U n d é p a s s e m e n t d e c e s l i m i t e s , j u s q u ' à 2 t a u p l u s , e s t a u t o r i s é s u r l ' e s s i e u m o t e u r e t s u r l ' e s s i e u d o u b l e e n t r a î n é . D a n s l e s l i m i t e s d e c e s p o i d s , l e D é p a r t e - m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e p e u t é d i c t e r d e s i n s t r u c t i o n s c o n c e r n a n t l e s c h a r g e s a u t o r i s é e s p a r e s s i e u e n f o n c t i o n d e l ' e m - p a t t e m e n t , c o n f o r m é m e n t a u x e x i g e n c e s d e l a d i r e c t i v e n ° 8 5 / 3 / C E E d u C o n s e i l , d u 1 9 d é c e m b r e 1 9 8 4 1 ) r e l a t i v e a u x p o i d s , a u x d i m e n - s i o n s e t à c e r t a i n e s a u t r e s c a r a c t é r i s t i q u e s t e c h n i q u e s d e c e r t a i n s v é h i c u l e s r o u t i e r s . 4 L e p o i d s r e p o s a n t s u r l e s e s s i e u x m o t e u r s d ' u n v é h i c u l e o u d ' u n e n s e m b l e d e v é h i c u l e s d o n t l a v i t e s s e m a x i m a l e p e u t d é p a s s e r 3 0 k m / h n e s e r a p a s i n f é r i e u r à 2 5 p o u r c e n t d u p o i d s e f f e c t i f ( p o i d s m i n i m a l d ' a d h é r e n c e ) . ' ) J O C E n o L 2 , d u 3 j a n v i e r 1 9 8 5 , p . 1 4 M o d i f i é e p a r l a d i r e c t i v e n ° 8 6 / 3 6 0 / C E E d u C o n s e i l , d u 2 4 . 7 . 1 9 8 6 , J O C E n ° L 2 1 7 , d u 5 . 8 . 1 9 8 6 , p . 1 9 . C o m p l é t é e p a r l a d i r e c t i v e n ° 8 6 / 3 6 4 / C E E d u C o n s e i l , d u 2 4 . 7 . 1 9 8 6 , J O C E n ° L 2 2 1 , d u 7 . 8 . 1 9 8 6 , p . 4 8 . M o d i f i é e p a r l a d i r e c t i v e n ° 8 8 / 2 1 8 / C E E d u C o n s e i l , d u 1 1 . 4 . 1 9 8 8 , J O C E n ° L 9 8 , d u 1 5 . 4 . 1 9 8 8 , p . 4 8 . M o d i f i é e p a r l a d i r e c t i v e n ° 8 9 / 3 3 8 / C E E d u C o n s e i l , d u 2 7 . 4 . 1 9 8 9 , J O C E n ° L 1 4 2 , d u 2 5 . 5 . 1 9 8 9 , p . 3 . M o d i f i é e p a r l a d i r e c t i v e n ° 8 9 / 4 6 0 / C E E d u C o n s e i l , d u 1 8 . 7 . 1 9 8 9 , J O C E n ° L 2 2 6 , d u 3 . 8 . 1 9 8 9 , p . 5 . M o d i f i é e p a r l a d i r e c t i v e n ° 8 9 / 4 6 1 / C E E d u C o n s e i l , d u 1 8 . 7 . 1 9 8 9 , J O C E n ° L 2 2 6 , d u 3 . 8 . 1 9 8 9 , p . 7 . M o d i f i é e p a r l a d i r e c t i v e n ° 9 1 / 6 0 / C E E d u C o n s e i l , d u 4 . 2 . 1 9 9 1 , J O C E n ° L 3 7 , d u 9 . 2 . 1 9 9 1 , p . 3 7 . E r r a t a à l a d i r e c t i v e n ° 9 1 / 6 0 / C E E d u C o n s e i l , d u 2 8 . 2 . 1 9 9 1 , J O C E n ° L 5 4 , d u 2 8 . 2 . 1 9 9 1 , p . 4 1 . M o d i f i é e p a r l a d i r e c t i v e n ° 9 2 / 7 / C E E d u C o n s e i l , d u 1 0 . 2 . 1 9 9 2 , J O C E n ° L 5 7 , d u 2 . 3 . 1 9 9 2 , p . 2 9 . L e s t e x t e s d e c e s p r e s c r i p t i o n s p e u v e n t ê t r e c o n s u l t é s a u p r è s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e , 3 0 8 4 W a b e r n . U n t e x t e d e s d i r e c t i v e s p r é c i t é e s d e l a C E p e u t ê t r e o b t e n u , c o n t r e p a i e m e n t , a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . 8 2 2R è g l e s d e l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e R O 1 9 9 4 5 L e r a p p o r t e n t r e l e p o i d s e f f e c t i f d e l a r e m o r q u e c h a r g é e , s e m i - r e m o r q u e e x c e p t é e , e t l e p o i d s à v i d e d u v é h i c u l e t r a c t e u r n e d é p a s s e r a p a s l e s v a l e u r s s u i v a n t e s : a . 5 0 p o u r c e n t s ' i l s ' a g i t d e r e m o r q u e s d é p o u r v u e s d e f r e i n d e s e r v i c e ; b . 1 5 0 p o u r c e n t s ' i l s ' a g i t d e r e m o r q u e s é q u i p é e s d ' u n f r e i n d e p o u s s é e ; c . 2 5 0 p o u r c e n t s ' i l s ' a g i t d e r e m o r q u e s é q u i p é e s d ' u n f r e i n c o n t i n u ; d . 5 0 0 p o u r c e n t s ' i l s ' a g i t d e r e m o r q u e s é q u i p é e s d ' u n f r e i n c o n t i n u e t t i r é e s p a r u n t r a c t e u r o u u n e v o i t u r e a u t o m o b i l e t o u t t e r r a i n ( c h . 2 . 8 . d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 2 o c t . 1 9 8 6 1 ) s u r l e s é m i s s i o n s d e g a z d ' é c h a p p e m e n t d e s v o i t u r e s a u t o m o b i l e s l é g è r e s , O E V 1 ) a y a n t t o u t e s l e s r o u e s m o t r i c e s . 6 L e s r e m o r q u e s a t t e l é e s à d e s v o i t u r e s a u t o m o b i l e s l é g è r e s n ' a y a n t p a s t o u t e s l e s r o u e s m o t r i c e s n e d é p a s s e r o n t p a s , c h a r g e m e n t c o m p r i s , l e p o i d s t o t a l d u v é h i c u l e t r a c t e u r . 7 L e s r a p p o r t s d e p o i d s p r é v u s a u x 5 e e t 6 e a l i n é a s n e s ' a p p l i q u e n t p a s a u x r e m o r q u e s a t t e l é e s à d e s v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s p o u r l e s - q u e l s u n e v i t e s s e d e 3 0 k m / h e s t p r e s c r i t e a i n s i q u ' a u x r e m o r q u e s a g r i c o l e s t i r é e s p a r d e s t r a c t e u r s i n d u s t r i e l s . C e s r e m o r q u e s d o i v e n t p o u v o i r ê t r e f r e i n é e s d e p u i s l a c a b i n e d u v é h i c u l e t r a c t e u r , l o r s q u e l e u r p o i d s e f f e c t i f d é p a s s e 2 0 0 p o u r c e n t d u p o i d s à v i d e d u v é h i c u l e t r a c t e u r . U n e d e u x i è m e r e m o r q u e n ' a p a s b e s o i n d ' ê t r e f r e i n é e l o r s q u e s o n p o i d s n e d é p a s s e p a s l a m o i t i é d e c e l u i d e l a p r e m i è r e . L a c h a r g e r e m o r q u é e m a x i m a l e g a r a n t i e p a r l e c o n s t r u c t e u r n e d o i t p a s ê t r e d é p a s s é e . 8 L e s d é p a s s e m e n t s , j u s q u ' à 5 p o u r c e n t , d e s p o i d s a u t o r i s é s a u x l e ' e t 2 e a l i n é a s p o u r l e s v é h i c u l e s e t l e s e n s e m b l e s d e v é h i c u l e s a i n s i q u e d e s p o i d s a u t o r i s é s p o u r l e s m o t o c y c l e s e t , j u s q u ' à 2 p o u r c e n t , d e s c h a r g e s a d m i s e s p a r e s s i e u , m a i s e n t o u s c a s j u s q u ' à 1 0 0 k g , n e f e r o n t p a s l ' o b j e t d ' u n e s a n c t i o n . 9 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e p e u t é d i c t e r d e s i n s t r u c t i o n s c o n c e r n a n t l e c a l c u l d u p o i d s d e s m a r c h a n d i s e s l i v r é e s p a r v o l u m e , a i n s i q u e l e s c h a r g e s m a x i m a l e s a u t o r i s é e s p a r e s s i e u e t l e p o i d s m i n i m a l d ' a d h é r e n c e p o u r l e s v é h i c u l e s e t t r a n s p o r t s s p é c i a u x . 1 ) R S 7 4 1 . 4 3 5 . 1 8 2 3R è g l e s d e l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e R O 1 9 9 4 R e m o r q u e s a t t e l é e s à d e s v o i t u r e s a u t o m o b i l e s A r t . 6 8 1 L e s v o i t u r e s a u t o m o b i l e s e t l e s m o n o a x e s n e p e u v e n t t i r e r q u ' u n e s e u l e r e m o r q u e » . 2 L e s e x c e p t i o n s s u i v a n t e s s o n t a p p l i c a b l e s : a . L e s c h a r i o t s à m o t e u r i n d u s t r i e l s p e u v e n t t i r e r d e u x r e - m o r q u e s ; b . L e s t r a c t e u r s i n d u s t r i e l s p e u v e n t t i r e r d e u x r e m o r q u e s i n d u s - t r i e l l e s à u n e s s i e u o u d e u x r e m o r q u e s a g r i c o l e s ; c . P o u r c i r c u l e r d a n s u n r a y o n l o c a l , l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e — l ' a u t o - r i t é f é d é r a l e p o u r l e s v é h i c u l e s d e l a C o n f é d é r a t i o n — p e u t a u t o r i s e r l ' u s a g e d e d e u x r e m o r q u e s i n d u s t r i e l l e s à u n o u p l u s i e u r s e s s i e u x . 3 D e u x r e m o r q u e s a g r i c o l e s p e u v e n t ê t r e a t t e l é e s a u x t r a c t e u r s a g r i c o l e s e t a u x c h a r i o t s à m o t e u r a g r i c o l e s , a i n s i q u ' a u x m o n o a x e s a g r i c o l e s l o r s q u e l ' e s s i e u d e l a p r e m i è r e e s t e n t r a î n é p a r l e m o t e u r . P o u r l e s c o u r s e s e f f e c t u é e s e n t r e l a f e r m e e t l e s c h a m p s , u n e r e m o r q u e n o n c h a r g é e o u u n e r e m o r q u e d e t r a v a i l l é g è r e p e u t ê t r e a j o u t é e a u t r a i n r o u t i e r a g r i c o l e . 4 L e s r e m o r q u e s s e r v a n t a u t r a n s p o r t d e p e r s o n n e s n e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s q u ' e n t r a f i c d e l i g n e . L e s r e m o r q u e s a g r i c o l e s n e s e r o n t a t t e l é e s q u ' à d e s v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s q u i , e n r a i s o n d e l e u r c o n s t r u c t i o n , n e p e u v e n t d é p a s s e r l a v i t e s s e m a x i m a l e d e 3 0 k m / h e t à d e s t r a c t e u r s i n d u s t r i e l s . L e s a u t o c a r s n e p e u v e n t t i r e r q u ' u n e r e m o r q u e à b a g a g e s d ' u n p o i d s t o t a l n ' e x c é d a n t p a s 3 , 5 t . 5 L e s s e m i - r e m o r q u e s n e p e u v e n t ê t r e a c c o u p l é e s à d e s t r a c t e u r s à s e l l e t t e l é g e r s q u e s i l e p o i d s d e l ' e n s e m b l e , m e n t i o n n é d a n s l e p e r m i s d e c i r c u l a t i o n , n ' e s t p a s d é p a s s é ; s e u l e s p e u v e n t ê t r e a t t e l é e s a u x a u t r e s v o i t u r e s a u t o m o b i l e s l é g è r e s l e s r e m o r q u e s d o n t l e p o i d s e f f e c t i f n ' e x c è d e p a s l a c h a r g e r e m o r q u é e q u i e s t i n d i q u é e d a n s l e p e r m i s d e c i r c u l a t i o n d u v é h i c u l e t r a c t e u r a p r è s e x p e r t i s e . C e t t e r è g l e n e s ' a p p l i q u e p a s e n c a s d e p a n n e o u d a n s d ' a u t r e s c a s d ' u r g e n c e , n i a u x v é h i c u l e s c i r c u l a n t s o u s l e c o u v e r t d e p e r m i s d e c i r c u l a t i o n c o l l e c t i f s . A r t . 7 0 , I e r e t 3 e a l . t ( N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d ) . 3 A b r o g é 1 ) V o i r l ' a r t i c l e 7 6 e n c e q u i c o n c e r n e l e s r e m o r q u e s a t t e l é e s à d e s a u t o c a r s d u t r a f i c d e l i g n e . 8 2 4R è g l e s d e l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e R O 1 9 9 4 A r t . 7 3 , l e ; 2 e a l . , l e t . a , e t 5 e a l . 1 L e c h a r g e m e n t d o i t ê t r e p l a c é d e m a n i è r e q u e l e s e s s i e u x d i r e c - t e u r s s u p p o r t e n t a u m o i n s 2 0 p o u r c e n t d u p o i d s e f f e c t i f e t , s ' i l s ' a g i t d e r e m o r q u e s à u n e s s i e u , q u e l e c e n t r e d e g r a v i t é s e t r o u v e e n a v a n t d e l ' e s s i e u . 2 L e c h a r g e m e n t n e d o i t p a s d é p a s s e r l a t é r a l e m e n t l e s v o i t u r e s a u t o m o b i l e s e t l e u r r e m o r q u e . S o n t a p p l i c a b l e s l e s e x c e p t i o n s s u i v a n t e s : a . L e s e n g i n s d e s p o r t i n d i v i s i b l e s d ' u n e l a r g e u r m a x i m a l e d e 2 m 5 0 t r a n s p o r t é s s u r d e s r e m o r q u e s p o u r e n g i n s d e s p o r t ; 5 A b r o g é A r t . 7 6 , l e r à g e a l . 1 L o r s q u e l e s c o n d i t i o n s d e l i e u l e p e r m e t t e n t , l e s c a n t o n s p e u v e n t a u t o r i s e r p o u r l e s a u t o c a r s d u t r a f i c d e l i g n e c i r c u l a n t s u r l e u r t e r r i t o i r e d e s d é r o g a t i o n s e n c e q u i c o n c e r n e l e p o i d s t o t a l , l a c h a r g e p a r e s s i e u e t l e s c o n d i t i o n s d u m o u v e m e n t g i r a t o i r e e t , c o n f o r m é - m e n t a u x d i s p o s i t i o n s q u i s u i v e n t , l e s d i m e n s i o n s d e s v é h i c u l e s a i n s i q u e l ' e m p l o i d e r e m o r q u e s . 2 L e s c a n t o n s p e u v e n t a u t o r i s e r l e s v é h i c u l e s d ' u n e l a r g e u r n e d é p a s s a n t p a s 2 m 5 0 à c i r c u l e r s u r d e s r o u t e s d o n t l a s i g n a l i s a t i o n i n d i q u e u n e l a r g e u r m a x i m a l e i n f é r i e u r e e t i l s p e u v e n t a d m e t t r e l e s l o n g u e u r s m a x i m a l e s s u i v a n t e s : a . 1 5 m p o u r u n a u t o c a r ; b . 1 8 m 3 5 p o u r u n a u t o c a r t i r a n t u n e r e m o r q u e à m a r c h a n - d i s e s a i n s i q u e p o u r u n v é h i c u l e a r t i c u l é t i r a n t u n e r e m o r q u e à b a g a g e s ; c . 2 3 m l o r s q u e l ' a u t o c a r t i r e u n e r e m o r q u e s e r v a n t a u t r a n s p o r t d e p e r s o n n e s o u l o r s q u e l e b u s à p l a t e - f o r m e p i v o t a n t e t i r e u n e r e m o r q u e à b a g a g e s ; d . 2 8 m l o r s q u e l ' a u t o c a r t i r e u n e r e m o r q u e s e r v a n t a u t r a n s p o r t d e p e r s o n n e s a i n s i q u ' u n e r e m o r q u e à b a g a g e s . 3 I l s p e u v e n t a u t o r i s e r à a t t e l e r a u x a u t o c a r s d u t r a f i c d e l i g n e : a . U n e r e m o r q u e à d e u x e s s i e u x s e r v a n t a u t r a n s p o r t d e p e r - s o n n e s e t , e n p l u s , u n e r e m o r q u e à b a g a g e s d ' u n p o i d s t o t a l n e d é p a s s a n t p a s 3 , 5 t o u b . U n e r e m o r q u e s e r v a n t a u t r a n s p o r t d e m a r c h a n d i s e s . 4 L e s b u s à p l a t e - f o r m e p i v o t a n t e e t l e s v é h i c u l e s a r t i c u l é s u t i l i s é s p o u r l e t r a n s p o r t d e p e r s o n n e s e n t r a f i c d e l i g n e n e p e u v e n t t i r e r q u ' u n e r e m o r q u e à b a g a g e s d ' u n p o i d s t o t a l n ' e x c é d a n t p a s 3 , 5 t . 8 2 5R è g l e s d e l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e R O 1 9 9 4 V o i t u r e s a u t o m o b i l e s d e t r a v a i l ; t r a î - n e a u x ; conte- neurs A r t . 7 7 , t i t r e m a r g i n a l , l e ; 3 e e t 4 e a l . 1 L e s v o i t u r e s a u t o m o b i l e s d e t r a v a i l e t l e u r s r e m o r q u e s n e p e u v e n t t r a n s p o r t e r a u c u n e m a r c h a n d i s e , s a u f l e s c a r b u r a n t s , c o m b u s t i b l e s e t a c c e s s o i r e s n é c e s s a i r e s à l a m a c h i n e a i n s i q u e l e s o u t i l s e t a p p a r e i l s d e t r a v a i l ; c e t t e d i s p o s i t i o n n e s ' a p p l i q u e p a s a u x v é h i c u l e s d u s e r v i c e d u f e u e t d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e . 3 L e r e m o r q u a g e d e t r a î n e a u x s e r v a n t a u t r a n s p o r t d e p e r s o n n e s o u d e m a r c h a n d i s e s p a r d e s t r a c t e u r s o u d e s v o i t u r e s a u t o m o b i l e s a y a n t t o u t e s l e s r o u e s m o t r i c e s p e u t ê t r e a u t o r i s é , c o n f o r m é m e n t a u x i n s t r u c t i o n s d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e , s u r d e s t r o n ç o n s d é t e r m i n é s , p a r l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e p o u r d é l i v r e r d e s a u t o r i s a t i o n s e x c e p t i o n n e l l e s ( a r t . 7 9 ) . 4 A v e c l ' a u t o r i s a t i o n d u c a n t o n s u r l e t e r r i t o i r e d u q u e l l e s c o u r s e s o n t l i e u , l e s c o n t e n e u r s m o n t é s s u r r o u e s p e u v e n t ê t r e r e m o r q u é s a u m o y e n d e v é h i c u l e s t r a c t e u r s a p p r o p r i é s d e o u à d e s t i n a t i o n d e l a g a r e d e t r a n s b o r d e m e n t . L ' a u t o r i s a t i o n e s t é t a b l i e p o u r l e v é h i c u l e t r a c t e u r e t l i m i t é e à c e r t a i n s g e n r e s d e c o n t e n e u r s . A r t . 7 8 , 2 e e t 3 e a l . 2 D e s a u t o r i s a t i o n s u n i q u e s p e u v e n t ê t r e d é l i v r é e s p o u r u n e o u p l u s i e u r s c o u r s e s d é t e r m i n é e s , e t d e s a u t o r i s a t i o n s d u r a b l e s p o u r n ' i m p o r t e q u e l n o m b r e d e c o u r s e s . L e s a u t o r i s a t i o n s d u r a b l e s s e r o n t l i m i t é e s à 3 6 m o i s a u p l u s . S e u l e s d e s a u t o r i s a t i o n s u n i q u e s s o n t d é l i v r é e s p o u r d e s c o n v o i s d é p a s s a n t l a l a r g e u r o u l e p o i d s m a x i m a l a u t o r i s é ( a r t . 8 0 ) , s a u f s ' i l s ' a g i t d ' e f f e c t u e r s u r u n m ê m e p a r c o u r s d e s t r a n s p o r t s e n r e l a t i o n é t r o i t e l e s u n s a v e c l e s a u t r e s , d e t r a n s - f é r e r , d e t r a n s p o r t e r o u d ' u t i l i s e r d e s v é h i c u l e s d e t r a v a i l à l ' i n t é r i e u r d u t e r r i t o i r e c a n t o n a l o u d e t r a n s p o r t e r d e s w a g o n s d e c h e m i n s d e f e r e t d e s u n i t é s d e c h a r g e m e n t e n t r a f i c c o m b i n é ( a r t . 8 3 ) . 3 U n e c o p i e d e s a u t o r i s a t i o n s u n i q u e s d é l i v r é e s p o u r p l u s i e u r s c o u r s e s e t d e s a u t o r i s a t i o n s d u r a b l e s s e r a e n v o y é e à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e ; u n e c o p i e s e r a é g a l e m e n t a d r e s s é e a u x c a n t o n s c o n c e r - n é s , c h a q u e f o i s q u ' à l ' o c c a s i o n d ' u n e c o u r s e e m p r u n t a n t l e t e r r i - t o i r e d e p l u s i e u r s c a n t o n s , l e s n o r m e s l é g a l e s c o n c e r n a n t l e p o i d s e t l e s d i m e n s i o n s s e r o n t d é p a s s é s ( a r t . 7 9 , 2 e a l . ) . A r t . 7 9 , l e 1 à 3 e a 1 . 1 L e c a n t o n d u l i e u d e s t a t i o n n e m e n t o u l e c a n t o n s u r l e t e r r i t o i r e d u q u e l c o m m e n c e l a c o u r s e s o u m i s e à a u t o r i s a t i o n d é l i v r e c e t t e d e r n i è r e p o u r t o u t e l a S u i s s e . L e c a n t o n d u l i e u d e s t a t i o n n e m e n t n ' e s t t o u t e f o i s p a s c o m p é t e n t l o r s q u e s o n t e r r i t o i r e n ' e s t p a s e m - p r u n t é . 8 2 6R è g l e s d e l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e R O 1 9 9 4 2 L o r s q u e l e p o i d s e t l e s d i m e n s i o n s d é p a s s e n t l e m a x i m u m l é g a l , l ' a u t o r i s a t i o n p o u r u n p a r c o u r s s i t u é h o r s d u c a n t o n n e p e u t ê t r e d é l i v r é e q u ' a u x c o n d i t i o n s s u i v a n t e s : a . L e s v é h i c u l e s e t l e s e n s e m b l e s d e v é h i c u l e s n ' e x c é d e r o n t p a s 3 0 m d e l o n g u e u r , 3 m d e l a r g e u r , 4 m d e h a u t e u r , a i n s i q u e 4 0 t d e p o i d s e f f e c t i f . L a c h a r g e d ' u n e s s i e u s i m p l e n ' e x c é d e r a p a s 1 2 t e t c e l l e d ' u n e s s i e u d o u b l e 2 0 t ; b . N e s e r o n t e m p r u n t é s q u e l e s r o u t e s d e g r a n d t r a n s i t a u s e n s d e s a n n e x e s 1 e t 2 , l e t t r e s A e t B , d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 8 d é c e m b r e 1 9 9 1 1 ) c o n c e r n a n t l e s r o u t e s d e g r a n d t r a n s i t , a i n s i q u e l e r é s e a u r o u t i e r d e s l o c a l i t é s t o u c h é e s p a r l e s d i t e s r o u t e s . 3 P o u r l e s v é h i c u l e s d e l a C o n f é d é r a t i o n e t l e s v é h i c u l e s e n c i r c u l a - t i o n i n t e r n a t i o n a l e , l ' a u t o r i s a t i o n e s t d é l i v r é e p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e , l e c a s é c h é a n t a p r è s c o n s u l t a t i o n d e s c a n t o n s ; c e t o f f i c e p e u t d o n n e r a u x b u r e a u x d e d o u a n e l a c o m p é t e n c e d ' a u t o r i s e r d e s c o u r s e s d a n s l a z o n e p r o c h e d e l a f r o n t i è r e ( a r t . 8 0 , 4 e a l . ) . A r t . 8 0 , l e ' a l . , l e t . b , e t 4 e a l . 1 D e s e x c e p t i o n s a u x n o r m e s l é g a l e s s u r l e s d i m e n s i o n s e t l e s p o i d s m a x i m a u x ( a r t . 6 4 à 6 7 ) s e r o n t a c c o r d é e s s e u l e m e n t : b . P o u r l e t r a n s p o r t d ' u n e m a r c h a n d i s e i n d i v i s i b l e l o r s q u e , m a l - g r é l ' e m p l o i d ' u n v é h i c u l e a p p r o p r i é , l e s p r e s c r i p t i o n s n e p e u v e n t p a s ê t r e r e s p e c t é e s ; a u x f i n s d ' é v i t e r u n d e u x i è m e t r a n s p o r t , i l p o u r r a ê t r e d é r o g é à c e t t e r è g l e l o r s q u ' u n e v o i t u r e a u t o m o b i l e d e t r a v a i l t r a n s p o r t e s e s p r o p r e s p a r t i e s i n t é - g r a n t e s , p a r e x e m p l e d e s f l è c h e s d e g r u e . 4 E n c i r c u l a t i o n i n t e r n a t i o n a l e ( a r t . 7 9 , 3 e a l . ) , u n e a u t o r i s a t i o n p e r m e t t a n t d ' e n t r e r e n S u i s s e o u d ' e n s o r t i r a v e c d e s v é h i c u l e s d o n t l e s d i m e n s i o n s o u l e p o i d s s o n t a d m i s à l ' é t r a n g e r p e u t ê t r e d é l i v r é e p o u r l e t r a j e t c o m p r i s e n t r e l a f r o n t i è r e e t u n d é p ô t o u e n t r e p ô t ( p . e x . u n t e r m i n a l d e f e r r o u t a g e , u n p o r t f r a n c ) s i t u é d a n s u n e z o n e p r o c h e d e l a f r o n t i è r e d o n t l e s l i m i t e s s o n t f i x é e s p a r l e D é p a r t e - m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e . U n e s u r v e i l l a n c e s u f f i s a n t e d o i t ê t r e e x e r c é e p a r l a p o l i c e . A r t . 8 1 A b r o g é 1 ) R S 7 4 1 . 2 7 2 8 2 7R è g l e s d e l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e R O 1 9 9 4 C o n d i t i o n s a u x q u e l l e s s o n t s o u m i s e s l e s r e m o r q u e s s p é c i a l e s T r a n s p o r t d e w a g o n s d e c h e m i n d e f e r e t d ' u n i t é s d e c h a r g e m e n t e n t r a f i c c o m b i n é A r t . 8 2 1 L ' a u t o r i t é l i m i t e l e p o i d s d e s r e m o r q u e s s p é c i a l e s e n f o n c t i o n d e s m o y e n s d e f r e i n a g e e t d e l a p u i s s a n c e d e t r a c t i o n d u v é h i c u l e t r a c t e u r . E l l e a u t o r i s e d e s d é r o g a t i o n s a u x p r e s c r i p t i o n s c o n c e r n a n t l e r a p p o r t d e p o i d s e n t r e l e v é h i c u l e t r a c t e u r e t l a r e m o r q u e ( a r t . 6 7 , 5 e a l . ) s e u l e m e n t l o r s q u e l ' e m p l o i d ' u n v é h i c u l e t r a c t e u r p l u s l o u r d n e s a u r a i t ê t r e r a i s o n n a b l e m e n t e x i g é . L e s r e m o r q u e s d é p o u r v u e s d e f r e i n s n e p e u v e n t ê t r e a t t e l é e s q u ' à d e s v é h i c u l e s t r a c t e u r s d o n t l e p o i d s à v i d e e s t s u f f i s a n t . 2 A u c u n e a u t r e r e m o r q u e n e p e u t ê t r e a t t e l é e à u n c o n v o i d o n t f a i t p a r t i e u n e r e m o r q u e s p é c i a l e . L o r s q u e c e l a s e j u s t i f i e , l ' a u t o r i t é p e u t t o u t e f o i s p e r m e t t r e d ' a t t e l e r d e u x r e m o r q u e s s p é c i a l e s a u p l u s à u n t r a c t e u r o u à u n c a m i o n e t d e u x p e t i t s c o n t e n e u r s m o n t é s s u r r o u e s à u n e v o i t u r e a u t o m o b i l e l é g è r e . L ' a t t e l a g e d e d e u x r o u l o t t e s d e f o r a i n s p e u t ê t r e a u t o r i s é m ê m e s i l a l o n g u e u r d u t r a i n r o u t i e r d é p a s s e l a l o n g u e u r m a x i m a l e p r é v u e p a r l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s . 3 L ' a u t o r i s a t i o n e x c e p t i o n n e l l e s e r a é t a b l i e , s a u f s ' i l s ' a g i t d e c o n t e - n e u r s m o n t é s s u r r o u e s ( a r t . 7 7 , 4 e a l . ) , p o u r l a r e m o r q u e s p é c i a l e , m a i s n e s e r a v a l a b l e q u e p o u r d e s v é h i c u l e s t r a c t e u r s d é t e r m i n é s . A r t . 8 3 1 L e t r a n s p o r t d e w a g o n s d e c h e m i n d e f e r a u m o y e n d e t r u c s r o u t i e r s p e u t ê t r e a u t o r i s é d a n s u n r a y o n d e 1 0 k m , e n r è g l e g é n é r a l e , d e l a g a r e d e t r a n s b o r d e m e n t . L e l i e u d e d e s t i n a t i o n ( d e s t i n a t a i r e ) e t l ' i t i n é r a i r e p r é c i s s e r o n t i n d i q u é s s u r l ' a u t o r i s a t i o n . 2 A v e c l ' a s s e n t i m e n t d e l ' O F P , o n p e u t a u t o r i s e r a u x m ê m e s c o n d i - t i o n s , e n t r a f i c i n t e r n a t i o n a l c o m b i n é ( p a s s a g e d e l a f r o n t i è r e p a r c h e m i n d e f e r o u p a r b a t e a u ) , l e t r a n s p o r t d ' u n e u n i t é d e c h a r g e - m e n t ( c o n t e n e u r , c a i s s e m o b i l e ) j u s q u ' à u n p o i d s t o t a l d e 4 4 t a u m a x i m u m , l o r s q u e l e s p r e s c r i p t i o n s s u r l e s p o i d s e t l e s d i m e n s i o n s n e p e u v e n t ê t r e r e s p e c t é e s m a l g r é l ' u t i l i s a t i o n d e v é h i c u l e s a p p r o - p r i é s . S o n t r é s e r v é e s l e s r é g l e m e n t a t i o n s s p é c i a l e s a p p l i c a b l e s a u x c o u r s e s d a n s l a z o n e p r o c h e d e l a f r o n t i è r e ( a r t . 8 0 , 4 e a l . ) . 3 L e Département f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e d é s i g n e , e n a c c o r d a v e c l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e , l e s g a r e s d e t r a n s b o r d e m e n t q u i c o n v i e n n e n t d u p o i n t d e v u e é c o n o m i q u e , d e l a p o l i t i q u e d e s t r a n s p o r t s e t d e l ' a m é n a g e - m e n t d u t e r r i t o i r e e t i l r è g l e l a p r o c é d u r e . A r t . 8 5 , 2 e a l . 2 L o r s q u e l e s d i m e n s i o n s e x c è d e n t l e m a x i m u m l é g a l o u l o r s q u e l a v i t e s s e e s t l i m i t é e à 3 0 k m / h o u m o i n s , l e s v é h i c u l e s s p é c i a u x n e 8 2 8R è g l e s d e l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e R O 1 9 9 4 d o i v e n t p a s c i r c u l e r , n i l e s t r a n s p o r t s s p é c i a u x ê t r e e f f e c t u é s a u x h e u r e s s u i v a n t e s , d a n s l e s l o c a l i t é s d e p l u s d e 1 5 0 0 0 h a b i t a n t s : a . D e 7 h . 0 0 à 8 h . 3 0 ; b . D e 1 1 h . 3 0 à 1 2 h . 3 0 ; c . D e 1 7 h . 0 0 à 1 9 h . 0 0 . L e s a u t o r i t é s l o c a l e s p e u v e n t p e r m e t t r e d e s d é r o g a t i o n s . A r t . 8 7 , 3 ` a l . , l e t . f 3 S o n t a s s i m i l é s à d e s c o u r s e s e f f e c t u é e s e n r e l a t i o n a v e c l e s b e s o i n s d ' u n e e x p l o i t a t i o n a g r i c o l e : f . L e s c o u r s e s g r a t u i t e s q u i v i s e n t d e s b u t s d ' u t i l i t é p u b l i q u e . A r t . 9 2 , 3 ` a l . , l e t . h 3 S o u s r é s e r v e d e s p r e s c r i p t i o n s d u l e t a l i n é a , d e s a u t o r i s a t i o n s d e c i r c u l e r p e n d a n t l a n u i t p e u v e n t ê t r e a c c o r d é e s : h . P o u r t r a n s p o r t e r d u p o i s s o n e t d e s f r u i t s d e m e r f r a i s d e s t i n é s a u m a r c h é s u i s s e , s a u f p e n d a n t l a n u i t d u s a m e d i a u d i m a n c h e . A r t . 9 3 , 2 ` a l . 2 L ' a u t o r i s a t i o n i n d i q u e r a l a n a t u r e d e l a m a r c h a n d i s e t r a n s p o r t é e , l e l i e u d e c h a r g e m e n t , l e l i e u d e d e s t i n a t i o n , l ' i t i n é r a i r e , l e jour e t l ' h e u r e d u t r a n s p o r t ; e l l e s e r a é t a b l i e s u r l a f o r m u l e « A u t o r i s a t i o n s p é c i a l e » ( c f . a n n e x e 1 0 , c h i f f r e 4 , d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 7 o c t . 1 9 7 6 1 ) r é g l a n t l ' a d m i s s i o n d e s p e r s o n n e s e t d e s v é h i c u l e s à l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e ) . A r t . 9 7 , 1 " a l . 1 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e p e u t r é g l e r d e s d é t a i l s t e c h n i q u e s e t é d i c t e r d e s i n s t r u c t i o n s c o n c e r n a n t l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . D a n s d e s c a s p a r t i c u l i e r s , i l p e u t a u t o r i s e r d e s e x c e p t i o n s à c e r t a i n e s d i s p o s i t i o n s , n o t a m m e n t e n c e q u i c o n c e r n e l ' u s a g e d e s v é h i c u l e s . A n n e x e I A b r o g é e I > R S 7 4 1 . 5 1 8 2 9R è g l e s d e l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e R O 1 9 9 4 I I M o d i f i c a t i o n d ' a u t r e s a c t e s l é g i s l a t i f s 1 . L ' o r d o n n a n c e d u 2 2 m a r s 1 9 7 2 � ) s u r l e s a m e n d e s d ' o r d r e i n f l i g é e s a u x u s a g e r s d e l a r o u t e ( O A O ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A n n e x e 1 , c h . 1 1 5 . 1 e t 3 , 1 2 3 . 1 , 2 e t 3 e t 1 6 0 1 1 5 . 1 . S ' a r r ê t e r à c ô t é d ' u n e l i g n e d e s é c u r i t é , d ' u n e ligne l o n g i t u d i - F r . n a l e c o n t i n u e o u d ' u n e l i g n e d o u b l e l o r s q u ' i l n e r e s t e p a s u n p a s s a g e d ' u n e l a r g e u r d e 3 m a u m o i n s ( a r t . 1 8 , 2 e a l . , l e t . c , O C R ) 4 0 . - 3 . S t a t i o n n e r à c ô t é d ' u n e l i g n e d e s é c u r i t é , d ' u n e ligne l o n g i t u - d i n a l e c o n t i n u e o u d ' u n e ligne d o u b l e l o r s q u ' i l n e r e s t e p a s u n p a s s a g e d ' u n e l a r g e u r d e 3 m a u m o i n s ( a r t . 1 8 , 2 e a l . , let. c , e t a r t . 1 9 , 2 e a l . , l e t . a , O C R ) 6 0 . - 1 2 3 . 1 . T r a n s p o r t e r p l u s d e p e r s o n n e s q u ' i l n ' y a d e p l a c e s a u t o r i s é e s ( a r t . 6 0 , 2 e e t 3 e a l . , O C R ) 2 0 . - 2 . T r a n s p o r t e r à c ô t é d u c o n d u c t e u r u n e n f a n t d e m o i n s d e s e p t a n s n o n a t t a c h é p a r u n d i s p o s i t i f d e r e t e n u e ( a r t . 3 a , 3 e a l . , p r e m i è r e p h r a s e , O C R ) 2 0 . - 3 . T r a n s p o r t e r d e s e n f a n t s d e s e p t à d o u z e ans n o n a t t a c h é s p a r u n d i s p o s i t i f d e r e t e n u e o u p a r l e s c e i n t u r e s d e s é c u r i t é ( a r t . 3 a , 3 e a l . , d e u x i è m e p h r a s e , O C R ) 2 0 . - 1 6 0 . P a s s a g e r n e p o r t a n t p a s la c e i n t u r e d e s é c u r i t é ( a r t . 3 a , l e r a l . , O C R ) 2 0 . - 2 . L ' o r d o n n a n c e d u 5 s e p t e m b r e 1 9 7 9 2 ) s u r l a s i g n a l i s a t i o n r o u t i è r e ( O S R ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 4 , 4 Q a l . 4 L e s i g n a l « C a r r e f o u r à s e n s g i r a t o i r e » ( 2 . 4 1 . 1 ) i n d i q u e la d i r e c t i o n d u m o u v e - m e n t g i r a t o i r e q u e l e s v é h i c u l e s o n t l ' o b l i g a t i o n d ' e f f e c t u e r d a n s l e s c a r r e f o u r s à s e n s g i r a t o i r e ; i l e s t p l a c é s o u s l e s i g n a l « C é d e z l e p a s s a g e » ( 3 . 0 2 ) e t p e u t ê t r e r é p é t é s u r l ' î l o t c e n t r a l . C o m b i n é a v e c le s i g n a l « C a r r e f o u r à s e n s g i r a t o i r e » , l e s i g n a l « C é d e z l e p a s s a g e » i n d i q u e a u c o n d u c t e u r q u ' i l d o i t a c c o r d e r l a p r i o r i t é a u x v é h i c u l e s q u i , s u r s a g a u c h e , s u r v i e n n e n t d a n s l e g i r a t o i r e . A n n e x e 2 , c h . 2 , l e t . b , s i g n a l 2 . 4 1 . 1 2 . 4 1 . 1 C a r r e f o u r à s e n s g i r a t o i r e ( A r t . 2 4 ) 1 ) R S 7 4 1 . 0 3 1 2 ) R S 7 4 1 . 2 1 8 3 0R è g l e s d e l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e R O 1 9 9 4 3 . L ' o r d o n n a n c e d u 2 7 a o û t 1 9 6 9 1 ) s u r l a c o n s t r u c t i o n e t l ' é q u i p e m e n t d e s v é h i c u l e s r o u t i e r s ( O C E ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 6 4 , 2 e a l . , d e u x i è m e p h r a s e , e t 8 2 , 1 ' a l . , d e u x i è m e p h r a s e A b r o g é e s 4 . L ' o r d o n n a n c e d u 2 7 o c t o b r e 1 9 7 6 2 ) r é g l a n t l ' a d m i s s i o n d e s p e r s o n n e s e t d e s v é h i c u l e s à l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e ( O A C ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 7 2 , l e ' a l . , l e t . g 1 N i l e p e r m i s d e c i r c u l a t i o n n i l e s p l a q u e s d e c o n t r ô l e n e s o n t n é c e s s a i r e s p o u r : g . L e s c o n t e n e u r s m o n t é s s u r r o u e s ; l ' a u t o r i s a t i o n d e l e s r e m o r q u e r d e o u à d e s t i n a t i o n d e l a g a r e d e t r a n s b o r d e m e n t e s t é t a b l i e p o u r l e v é h i c u l e t r a c t e u r e t l i m i t é e à c e r t a i n s g e n r e s d e c o n t e n e u r s . A r t . 8 0 , 1 e r a l . , l e t . c , e t 2 e a l . , p r e m i è r e p h r a s e 1 I l f a u t c o n s i d é r e r c o m m e c o n d i t i o n s s p é c i a l e s a u s e n s d e s a r t i c l e s 1 0 , 3 e a l i n é a , e t 9 6 , c h i f f r e 1 , 3 e a l i n é a , L C R : c . L e s i n s c r i p t i o n s r e l a t i v e s a u n o m b r e d e p l a c e s , s a u f p o u r l e s e n f a n t s d e m o i n s d e s e p t a n s t r a n s p o r t é s s u r l e s s i è g e s i n s t a l l é s d e r r i è r e l e c o n d u c t e u r . 2 L a m a r q u e e t l e n u m é r o d u c a d r e d u v é h i c u l e t r a c t e u r s o n t i n s c r i t s d a n s l e p e r m i s d e c i r c u l a t i o n d e s r e m o r q u e s a t t e l é e s à d e s m o t o c y c l e s . . . . I I I D i s p o s i t i o n s f i n a l e s 1 A l ' e x c e p t i o n d e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s , l e s p r é s e n t e s m o d i f i c a t i o n s e n t r e n t e n v i g u e u r l e l e z a v r i l 1 9 9 4 . 2 L e s m o d i f i c a t i o n s d e l ' a r t i c l e 6 , t e r a l i n é a , e t d e l ' a r t i c l e 4 7 , 2 e , 3 e e t 6 e a l i n é a s , O C R , e n t r e n t e n v i g u e u r l e l e t j u i n 1 9 9 4 . 3 L e s m o d i f i c a t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 a , 1 e r a l i n é a , 2 e a l i n é a , p h r a s e i n t r o d u c t i v e , l e t t r e s a e t e , e t 3 e a l i n é a , d e l ' a r t i c l e 6 0 , l e r , 2 e e t 3 e a l i n é a s , O C R , a i n s i q u e d e l ' a n n e x e 1 , c h i f f r e s 1 2 3 e t 1 6 0 O A O , e n t r e n t e n v i g u e u r l e t e r o c t o b r e 1 9 9 4 . 7 m a r s 1 9 9 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S t i c h L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 1 ) R S 7 4 1 . 4 1 2 ) R S 7 4 1 . 5 1 N 3 6 6 4 1 8 3 1O r d o n n a n c e de l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a c o m m u n i c a t i o n s u r l e s s p é c i f i c a t i o n s techniques c o n c e r n a n t l e s i n s t a l l a t i o n s d'usagers M o d i f i c a t i o n d u 1 0 m a r s 1 9 9 4 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l a c o m m u n i c a t i o n a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a c o m m u n i c a t i o n d u t e r m a i 1 9 9 2 1 ) s u r l e s s p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s c o n c e r n a n t l e s i n s t a l l a t i o n s d ' u s a g e r s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : S p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s d e s r é c e p t e u r s d ' a p p e l d u s e r v i c e m o b i l e t e r r e s t r e o p é r a n t d a n s la b a n d e d e 3 0 M H z à 1 0 0 0 M H z S p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s d e s s t a t i o n s d e b a s e o p é r a n t d a n s le r é s e a u d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s E R M E S ( E u r o p e a n R a d i o M e s s a g e S y s t e m ) S p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s d e s i n s t a l l a t i o n s d ' u s a g e r s o p é r a n t s u r d e s c i r c u i t s l o u é s n u m é r i q u e s s t r u c t u r é s à 2 0 4 8 k b i t / s S p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s des i n s t a l l a t i o n s d ' u s a g e r s o p é r a n t s u r d e s c i r c u i t s l o u é s n u m é r i q u e s n o n s t r u c t u r é s ( t r a n s p a - r e n t s ) à 6 4 k b i t / s A p p e n d i c e s 2 ) A p p e n d i c e 1 . 2 3 A p p e n d i c e 1 . 2 4 A p p e n d i c e 6.2 A p p e n d i c e 6 . 3 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " a v r i l 1 9 9 4 . 1 0 m a r s 1 9 9 4 O f f i c e f é d é r a l d e l a c o m m u n i c a t i o n : F u r r e r N 3 6 6 3 5 1 ) R S 7 8 4 . 1 0 3 . 1 2 2 ) L e t e x t e d e s a p p e n d i c e s n ' e s t p a s p u b l i é a u R O . I l p e u t ê t r e o b t e n u à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a c o m m u n i c a t i o n , r u e d e l ' A v e n i r 4 4 , c a s e p o s t a l e 1 0 0 3 , 2 5 0 3 B i e n n e . 8 3 2 1 9 9 4 - 1 9 1O r d o n n a n c e s u r l e s p r i x e t l e s s u p p l é m e n t s d e p r i x a p p l i c a b l e s a u b l é i n d i g è n e d e q u a l i t é inférieure M o d i f i c a t i o n d u 2 5 m a r s 1 9 9 4 L ' O f f i c e f é d é r a l d u c o n t r ô l e d e s p r i x a r r ê t e : L ' o r d o n n a n c e d u 1 4 j u i l l e t 1 9 8 6 1 1 s u r l e s p r i x e t l e s s u p p l é m e n t s d e p r i x a p p l i c a b l e s a u b l é i n d i g è n e d e q u a l i t é i n f é r i e u r e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 F r o m e n t d e f o u r r a g e S e i g l e d e f o u r r a g e F r . a v r i l 1 9 9 4 7 8 . 1 0 m a i 1 9 9 4 7 8 . 1 0 j u i n 1 9 9 4 7 8 . 3 5 a v r i l 1 9 9 4 7 4 . — m a i 1 9 9 4 7 4 . — j u i n 1 9 9 4 7 4 . 2 5 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r a v r i l 1 9 9 4 . 2 5 m a r s 1 9 9 4 O f f i c e f é d é r a l d u c o n t r ô l e des p r i x : W e y e r m a n n N 3 6 6 4 6 1 ) R S 9 4 2 3 4 1 . 1 3 1 9 9 4 - 1 9 8 8 3 3R è g l e m e n t d ' e x é c u t i o n d u 2 2 a v r i l 1 9 8 8 d e l ' A r r a n g e m e n t d e M a d r i d c o n c e r n a n t l ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l d e s m a r q u e s R S 0 . 2 3 2 . 1 1 2 . 2 1 ; R O 1 9 8 9 1 0 2 M o d i f i c a t i o n s d u R è g l e m e n t d ' e x é c u t i o n E n t r é e s e n v i g u e u r l e l e r a v r i l 1 9 9 4 T e x t e o r i g i n a l R è g l e 2 R e p r é s e n t a t i o n d e v a n t l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l 1 ) a ) à e ) ( S a n s c h a n g e m e n t ) f ) L ' i n s c r i p t i o n d ' u n m a n d a t a i r e p e u t ê t r e d e m a n d é e e n c o m p l é t a n t l a r u b r i q u e a p p r o p r i é e d u f o r m u l a i r e d e d e m a n d e d ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l , d u f o r m u l a i r e d ' i n s c r i p t i o n d ' u n e m o d i f i c a t i o n o u d ' u n e r e c t i f i c a t i o n t o u c h a n t u n e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l o u d u f o r m u l a i r e d e r e n o u v e l l e m e n t d ' u n e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l p o u r a u t a n t q u e l e r e n o u v e l l e m e n t s o i t e f f e c t u é p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e l ' a d m i n i s t r a t i o n n a t i o n a l e d u p a y s d u t i t u l a i r e . g ) L ' i n s c r i p t i o n d'un c h a n g e m e n t d e m a n d a t a i r e o u d e t o u t e m o d i f i c a t i o n a y a n t t r a i t a u m a n d a t a i r e p e u t ê t r e d e m a n d é e à l ' o c c a s i o n d e l ' i n s c r i p t i o n d ' u n e m o d i f i c a t i o n o u d ' u n e r e c t i f i c a t i o n t o u c h a n t l ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l o u d u r e n o u v e l l e m e n t d ' u n e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l p o u r a u t a n t q u e l e r e n o u v e l l e m e n t s o i t e f f e c t u é p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e l ' a d m i n i s t r a t i o n n a t i o - n a l e d u p a y s d u t i t u l a i r e , e n c o m p l é t a n t l a r u b r i q u e a p p r o p r i é e d u f o r m u l a i r e d ' i n s c r i p t i o n d ' u n e m o d i f i c a t i o n , d u f o r m u l a i r e d ' i n s c r i p t i o n d ' u n e r e c t i f i c a - t i o n o u d u f o r m u l a i r e d e d e m a n d e d e r e n o u v e l l e m e n t . h ) e t i ) ( S a n s c h a n g e m e n t ) 2 ) ( S a n s c h a n g e m e n t ) 3 ) N o n o b s t a n t l ' a l i n é a 1 ) e ) , i ) l a r é v o c a t i o n d u m a n d a t p e u t ê t r e e f f e c t u é e a u m o y e n d ' u n e c o m m u n i c a t i o n é c r i t e f a i t e d i r e c t e m e n t a u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l p a r l e t i t u l a i r e e t s i g n é e p a r l u i ; l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l i n f o r m e d ' u n e t e l l e r é v o c a t i o n l ' a d m i n i s t r a t i o n n a t i o n a l e d u p a y s d u t i t u l a i r e a i n s i q u e l e m a n d a t a i r e d o n t l e m a n d a t e s t r é v o q u é ; i i ) l a r e n o n c i a t i o n a u m a n d a t p e u t ê t r e e f f e c t u é e a u m o y e n d ' u n e c o m - m u n i c a t i o n é c r i t e f a i t e d i r e c t e m e n t a u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l e t s i g n é e p a r l e m a n d a t a i r e ; l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l i n f o r m e d ' u n e t e l l e r e n o n c i a t i o n l ' a d - m i n i s t r a t i o n n a t i o n a l e d u p a y s d u t i t u l a i r e a i n s i q u e l e t i t u l a i r e . 4 ) e t 5 ) ( S a n s c h a n g e m e n t ) 8 3 4 1 9 9 4 — 8 3E n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l d e s m a r q u e s R O 1 9 9 4 R è g l e 3 2 E m o l u m e n t s e t t a x e s r e q u i s 1 ) L e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l p e r ç o i t l e s é m o l u m e n t s e t t a x e s s u i v a n t s , p a y a b l e s d ' a v a n c e , e n f r a n c s s u i s s e s : a ) E m o l u m e n t s p o u r l ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l o u l e r e n o u v e l l e - m e n t F r . s . i ) é m o l u m e n t d e b a s e p o u r 2 0 a n s ( r è g l e s 1 0 . 1 ) e t 2 5 . 1 ) ) 8 4 6 p o u r u n e p r e m i è r e p é r i o d e d e 1 0 a n s ( r è g l e 1 0 . 1 ) ) 5 5 6 s o l d e p o u r l a d e u x i è m e p é r i o d e d e 1 0 a n s ( r è g l e 1 0 . 2 ) ) 7 0 6 i i ) é m o l u m e n t s u p p l é m e n t a i r e p o u r c h a q u e c l a s s e d e p r o d u i t s e t d e s e r v i c e s e n s u s d e l a t r o i s i è m e ( a r t i c l e s 7 . 1 ) e t 8 . 2 ) b ) d e l ' A r r a n g e m e n t ) 9 4 i i i ) c o m p l é m e n t d ' é m o l u m e n t p o u r l ' e x t e n s i o n t e r r i t o r i a l e à u n p a y s ( a r t i c l e s 3 t e r , 7 . 1 ) e t 8 . 2 ) c ) d e l ' A r r a n g e m e n t ) 9 4 b ) S u r t a x e i ) p o u r u n e m a r q u e c o m p r e n a n t u n é l é m e n t f i g u r a t i f o u p o u r u n e m a r q u e v e r b a l e d a n s u n g r a p h i s m e s p é c i a l , e x c e p t é l o r s q u ' e l l e e s t p u b l i é e e n c o u l e u r ( r è g l e 9 . 1 ) ) 7 0 i i ) p o u r u n e m a r q u e p u b l i é e e n c o u l e u r ( r è g l e 9 . 2 ) i i ) ) 4 2 8 c ) T a x e d e c l a s s e m e n t d e s p r o d u i t s e t d e s s e r v i c e s ( r è g l e 1 2 . 2 ) ) i ) s i l e s p r o d u i t s e t l e s s e r v i c e s n ' o n t p a s é t é c l a s s é s o u n ' o n t p a s é t é g r o u p é s p a r c l a s s e 7 5 e t p a r m o t e n s u s d u v i n g t i è m e 4 i i ) s i l e c l a s s e m e n t i n d i q u é e s t i n c o r r e c t , p a r m o t 4 ( m a i s a u c u n e t a x e s i l e n o m b r e d e m o t s q u i o n t f a i t l ' o b j e t d u r e c l a s s e m e n t e s t é g a l o u i n f é r i e u r à 1 9 ) d ) S u r t a x e p o u r l ' u t i l i s a t i o n d u d é l a i d e g r â c e ( r è g l e s 1 0 . 3 ) e t 2 5 . 3 ) ) : 5 0 p o u r c e n t d e s é m o l u m e n t s r e q u i s s e l o n l a l e t t r e a ) e ) T a x e d ' i n s c r i p t i o n d ' u n e m o d i f i c a t i o n ( a r t i c l e 9 . 4 ) d e l ' A r r a n g e - m e n t e t r è g l e 2 0 ) i ) e x t e n s i o n t e r r i t o r i a l e d e m a n d é e p o s t é r i e u r e m e n t à l ' e n r e - g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l ( a r t i c l e 3 t e r , 2 ) d e l ' A r r a n g e m e n t ) 1 7 2 i i ) t r a n s m i s s i o n t o t a l e d e l ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l 1 7 2 i i i ) c e s s i o n p a r t i e l l e d e l ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l , p o u r u n e p a r t i e d e s p r o d u i t s e t d e s s e r v i c e s o u p o u r u n e p a r t i e d e s p a y s 1 7 2 i v ) l i m i t a t i o n d e l a l i s t e d e s p r o d u i t s e t d e s s e r v i c e s d e m a n d é e p o s t é r i e u r e m e n t à l ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l , p o u r l ' e n - s e m b l e o u p o u r u n e p a r t i e d e s p a y s , s a u f d a n s l e c a s v i s é à l a r è g l e 3 3 . i v ) 1 7 2 v ) m o d i f i c a t i o n d u n o m e t d e l ' a d r e s s e d u t i t u l a i r e p o u r u n s e u l e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l 9 6 8 3 5E n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l d e s m a r q u e s R O 1 9 9 4 p o u r c h a c u n d e s e n r e g i s t r e m e n t s i n t e r n a t i o n a u x s u i v a n t s d u m ê m e t i t u l a i r e , s i l a m ê m e m o d i f i c a t i o n e s t d e m a n d é e e n m ê m e t e m p s 1 0 f ) T a x e d e c o m m u n i c a t i o n d ' u n r e n s e i g n e m e n t s u r l e c o n t e n u d u r e g i s t r e i n t e r n a t i o n a l ( a r t i c l e 5 t e r , 1 ) d e l ' A r r a n g e m e n t ) i ) é t a b l i s s e m e n t d'un e x t r a i t c e r t i f i é d u r e g i s t r e i n t e r n a t i o n a l c o n s i s t a n t e n u n e a n a l y s e d e l a s i t u a t i o n d ' u n e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l ( e x t r a i t c e r t i f i é d é t a i l l é ) , j u s q u ' à t r o i s p a g e s 1 5 0 p o u r c h a q u e p a g e e n s u s d e l a t r o i s i è m e 1 0 i i ) é t a b l i s s e m e n t d'un e x t r a i t c e r t i f i é d u r e g i s t r e i n t e r n a t i o n a l c o n s i s t a n t e n u n e c o p i e d e t o u t e s l e s p u b l i c a t i o n s e t d e t o u t e s l e s n o t i f i c a t i o n s d e r e f u s a y a n t t r a i t à u n e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l ( e x t r a i t c e r t i f i é s i m p l e ) , j u s q u ' à t r o i s p a g e s 7 5 p o u r c h a q u e p a g e e n s u s d e l a t r o i s i è m e 2 i i i ) a t t e s t a t i o n u n i q u e o u r e n s e i g n e m e n t u n i q u e d o n n é p a r é c r i t p o u r u n s e u l e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l 7 5 p o u r c h a c u n d e s e n r e g i s t r e m e n t s i n t e r n a t i o n a u x s u i v a n t s d u m ê m e t i t u l a i r e , s i l e m ê m e r e n s e i g n e m e n t e s t d e m a n d é e n m ê m e t e m p s 1 0 i v ) r e n s e i g n e m e n t d o n n é v e r b a l e m e n t , p a r e n r e g i s t r e m e n t i n t e r - n a t i o n a l 2 7 y ) t i r é à p a r t o u p h o t o c o p i e d e l a p u b l i c a t i o n d ' u n e n r e g i s t r e - m e n t i n t e r n a t i o n a l , p a r p a g e 5 2 ) e t 3 ) ( S a n s c h a n g e m e n t ) R è g l e 3 3 E x e m p t i o n d e t a x e s S o n t e x e m p t e s d e t a x e s : i ) à v i ) ( S a n s c h a n g e m e n t ) v i i ) L ' i n s c r i p t i o n d ' u n m a n d a t a i r e , d ' u n c h a n g e m e n t d e m a n d a t a i r e o u d e t o u t e m o d i f i c a t i o n a y a n t t r a i t a u m a n d a t a i r e . R è g l e 3 8 1 ) C o n t i n u a t i o n d e s e f f e t s d e s e n r e g i s t r e m e n t s i n t e r n a t i o n a u x d a n s c e r t a i n s E t a t s s u c c e s s e u r s 1 ) L o r s q u ' u n E t a t ( « E t a t s u c c e s s e u r » ) d o n t l e t e r r i t o i r e f a i s a i t p a r t i e , a v a n t l ' i n d é p e n d a n c e d e c e t E t a t , d u t e r r i t o i r e d ' u n p a y s c o n t r a c t a n t ( « p a y s p r é d é c e s - s e u r » ) a d é p o s é a u p r è s d u D i r e c t e u r g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n M o n d i a l e d e l a P r o p r i é t é I n t e l l e c t u e l l e u n e d é c l a r a t i o n d e c o n t i n u a t i o n q u i a p o u r e f f e t l ' a p p l i c a - t i o n d e l ' A r r a n g e m e n t p a r l ' E t a t s u c c e s s e u r , l e s e f f e t s , d a n s l ' E t a t s u c c e s s e u r , d e t o u t e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l c o m p o r t a n t u n e e x t e n s i o n t e r r i t o r i a l e a u p a y s p r é d é c e s s e u r q u i a e f f e t à p a r t i r d ' u n e d a t e a n t é r i e u r e à l a d a t e f i x é e s e l o n l ' a l i n é a 2 ) s o n t s o u m i s a u x c o n d i t i o n s s u i v a n t e s : 1 ) E n t r é e e n v i g u e u r l e t e r o c t o b r e 1 9 9 2 . 8 3 6 F r . s .E n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l d e s m a r q u e s R O 1 9 9 4 i ) d é p ô t a u p r è s d u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l , d a n s l e s s i x m o i s q u i s u i v e n t l a d a t e d ' u n a v i s a d r e s s é à c e t e f f e t p a r l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l a u t i t u l a i r e d e l ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l e n c a u s e , d ' u n e d e m a n d e v i s a n t à c e q u e c e t e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l c o n t i n u e d e p r o d u i r e s e s e f f e t s d a n s l ' E t a t s u c c e s s e u r ; e t i i ) p a i e m e n t a u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l , d a n s l e m ê m e d é l a i , d ' u n e t a x e d e 2 2 f r a n c s s u i s s e s , q u i s e r a t r a n s f é r é e p a r l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l à l ' a d - m i n i s t r a t i o n n a t i o n a l e d e l ' E t a t s u c c e s s e u r , e t d ' u n e t a x e d e 4 0 f r a n c s s u i s s e s a u p r o f i t d u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l . 2 ) L a d a t e v i s é e à l ' a l i n é a 1 ) e s t l a d a t e n o t i f i é e p a r l ' E t a t s u c c e s s e u r a u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l a u x f i n s d e l a p r é s e n t e r è g l e , s o u s r é s e r v e q u e c e t t e d a t e n e s o i t p a s a n t é r i e u r e à l a d a t e d e l ' i n d é p e n d a n c e d e l ' E t a t s u c c e s s e u r . 3 ) L e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l , d è s r é c e p t i o n d e l a d e m a n d e e t d u m o n t a n t d e s t a x e s i n d i q u é e s à l ' a l i n é a 1 ) , n o t i f i e c e f a i t à l ' a d m i n i s t r a t i o n n a t i o n a l e d e l ' E t a t s u c c e s s e u r e t p r o c è d e à l ' i n s c r i p t i o n c o r r e s p o n d a n t e d a n s l e r e g i s t r e i n t e r n a t i o n a l e t à l a p u b l i c a t i o n c o r r e s p o n d a n t e d a n s l a r e v u e « L e s M a r q u e s i n t e r n a t i o n a l e s » . 4 ) E n c e q u i c o n c e r n e t o u t e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l p o u r l e q u e l l ' a d - m i n i s t r a t i o n d e l ' E t a t s u c c e s s e u r a r e ç u u n e n o t i f i c a t i o n e n v e r t u d e l ' a l i n é a 3 ) , c e t t e a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t r e f u s e r l a p r o t e c t i o n q u e s i l e d é l a i v i s é à l ' a r t i c l e 5 . 2 ) n ' a p a s e x p i r é e n c e q u i c o n c e r n e l ' e x t e n s i o n t e r r i t o r i a l e a u p a y s p r é d é c e s s e u r e t s i l a n o t i f i c a t i o n d u r e f u s e s t r e ç u e p a r l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l d a n s c e d é l a i . 5 ) L a p r é s e n t e r è g l e n e s ' a p p l i q u e p a s à l a F é d é r a t i o n d e R u s s i e . 3 6 6 0 9 8 3 7R è g l e m e n t d ' e x é c u t i o n d u 1 " o c t o b r e 1 9 8 5 de l ' A r r a n g e m e n t d e L a H a y e c o n c e r n a n t l e d é p ô t i n t e r n a t i o n a l d e s d e s s i n s e t m o d è l e s i n d u s t r i e l s RS 0 . 2 3 2 . 1 2 1 . 1 4 ; R O 1 9 8 6 2 8 2 M o d i f i c a t i o n d u b a r è m e d e s t a x e s E n t r é e e n v i g u e u r l e t e r a v r i l 1 9 9 4 T e x t e o r i g i n a l I . T a x e s d u e s si l e d é p ô t r e l è v e e x c l u s i v e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t d e l ' A c t e d e 1 9 6 0 ( d é p ô t s p u b l i é s s e l o n l ' A c t e d e 1 9 6 0 ) M o n t a n t e n f r a n c s s u i s s e s 1 . T a x e i n t e r n a t i o n a l e d e d é p ô t ( r è g l e 1 3 . 2 . a ) i ) ) 1 . 1 P o u r 1 d e s s i n o u m o d è l e 3 8 5 1 . 2 P o u r c h a q u e d e s s i n o u m o d è l e s u p p l é m e n t a i r e c o m p r i s d a n s l e m ê m e d é p ô t 1 8 2 . T a x e d e p u b l i c a t i o n i n t e r n a t i o n a l e ( r è g l e 1 3 . 2 . a ) i i ) ) 2 . 1 P o u r u n e p u b l i c a t i o n e n n o i r e t b l a n c , p a r g r o u p e d e 4 e s p a c e s s t a n d a r d 1 ) 4 0 2 . 2 P o u r u n e p u b l i c a t i o n e n c o u l e u r , p a r g r o u p e d e 4 e s p a c e s s t a n d a r d 1 ) 3 2 0 3 . T a x e d ' a j o u r n e m e n t d e l a p u b l i c a t i o n ( r è g l e 1 0 . 1 . a ) ) 9 0 4 . T a x e é t a t i q u e o r d i n a i r e ( p a r E t a t d é s i g n é v i s é à l a r è g l e 1 3 . 2 . b ) ) ( r è g l e 1 3 . 2 . a ) i i i ) ) 1 ) L ' e s p a c e s t a n d a r d e s t d e 4 x 4 c e n t i m è t r e s ; l a t a x e e s t c a l c u l é e s e l o n l e n o m b r e d e s e s p a c e s o u g r o u p e s d ' e s p a c e s e n t i è r e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t o c c u p é s p a r l a r e p r é s e n t a t i o n d e l ' o b j e t o u d e s o b j e t s a u x q u e l s l e s d e s s i n s e t m o d è l e s c o m p r i s d a n s l e d é p ô t s o n t d e s t i n é s à ê t r e i n c o r p o r é s . U n m ê m e e s p a c e n e p e u t p a s c o m p r e n d r e l a r e p r é s e n t a t i o n , t o t a l e o u p a r t i e l l e , d e p l u s i e u r s o b j e t s , n i l a r e p r é s e n t a t i o n , t o t a l e o u p a r t i e l l e , d ' u n m ê m e o b j e t v u s o u s d e s a n g l e s d i f f é r e n t s . 8 3 8 1 9 9 4 — 8 4D é p ô t i n t e r n a t i o n a l d e s d e s s i n s e t m o d è l e s i n d u s t r i e l s — R d ' e x . R O 1 9 9 4 M o n t a n t e n f r a n c s s u i s s e s 4 . 1 P o u r 1 d e s s i n o u m o d è l e 4 1 4 . 2 P o u r c h a q u e d e s s i n o u m o d è l e s u p p l é m e n t a i r e c o m p r i s d a n s l e m ê m e d é p ô t 2 5 . T a x e é t a t i q u e d ' e x a m e n d e n o u v e a u t é ( r è g l e 1 3 . 2 . a ) i v ) ) s i l a H o n g r i e e s t u n E t a t d é s i g n é , p o u r c h a q u e d e s s i n o u m o d è l e , m o i n s l e m o n t a n t d e l a t a x e é t a t i q u e o r d i n a i r e p a y é e p o u r la H o n g r i e ( v o i r c h i f f r e 4 ) 7 0 6 . T a x e i n t e r n a t i o n a l e d e r e n o u v e l l e m e n t ( r è g l e 2 4 ) 6 . 1 P o u r u n d é p ô t c o m p r e n a n t 1 d e s s i n o u m o d è l e 1 9 4 6 . 2 P o u r c h a q u e d e s s i n o u m o d è l e s u p p l é m e n t a i r e c o m p r i s d a n s l e m ê m e d é p ô t 1 6 6 . 3 S u r t a x e 1 ) 7 . T a x e é t a t i q u e d e r e n o u v e l l e m e n t ( p a r E t a t d é s i g n é a u q u e l s ' a p p l i q u e l ' A c t e d e 1 9 6 0 [ r è g l e 2 4 . 2 ] ) 7 . 1 P o u r u n d é p ô t c o m p r e n a n t 1 d e s s i n o u m o d è l e 2 0 7 . 2 P o u r c h a q u e d e s s i n o u m o d è l e s u p p l é m e n t a i r e c o m p r i s d a n s le m ê m e d é p ô t 1 1 ) 5 0 % d e l a t a x e i n t e r n a t i o n a l e d e r e n o u v e l l e m e n t . I I . T a x e s d u e s s i l e d é p ô t r e l è v e e x c l u s i v e m e n t d e l ' A c t e d e 1 9 3 4 ( d é p ô t s p u b l i é s s e l o n l ' A c t e d e 1 9 3 4 ) M o n t a n t e n f r a n c s s u i s s e s 8 . T a x e i n t e r n a t i o n a l e d e d é p ô t p o u r u n e p r e m i è r e p é r i o d e d e c i n q a n s ( r è g l e 1 3 . 1 . a ) ) 8 . 1 P o u r 1 d e s s i n o u m o d è l e 2 1 0 8 . 2 P o u r 2 à 5 0 d e s s i n s o u m o d è l e s c o m p r i s d a n s l e m ê m e d é p ô t 4 2 0 8 . 3 P o u r 5 1 à 1 0 0 d e s s i n s o u m o d è l e s c o m p r i s d a n s l e m ê m e d é p ô t 6 2 0 9 . T a x e d e p r o r o g a t i o n p o u r u n e d e u x i è m e p é r i o d e d e d i x a n s ( r è g l e 2 3 ) 8 3 9D é p ô t i n t e r n a t i o n a l d e s d e s s i n s e t m o d è l e s i n d u s t r i e l s — R d ' e x . R O 1 9 9 4 M o n t a n t e n f r a n c s s u i s s e s 9 . 1 P o u r 1 d e s s i n o u m o d è l e 4 1 0 9 . 2 P o u r 2 à 5 0 d e s s i n s e t m o d è l e s c o m p r i s d a n s l e m ê m e d é p ô t 8 2 0 9 . 3 P o u r 5 1 à 1 0 0 d e s s i n s e t m o d è l e s c o m p r i s d a n s l e m ê m e d é p ô t 1 2 0 0 9 . 4 S u r t a x e 1 ) 5 0 % d e l a t a x e d e p r o r o g a t i o n . I I I . T a x e s communes M o n t a n t e n f r a n c s s u i s s e s 1 0 . T a x e d ' i n s c r i p t i o n d ' u n c h a n g e m e n t d e t i t u l a i r e ( r è g l e 1 9 ) 1 4 0 1 1 . T a x e d ' i n s c r i p t i o n d ' u n e m o d i f i c a t i o n d e s i n d i c a t i o n s v i s é e s à l a r è g l e 5 . 1 . a ) i i ) à i v ) ( r è g l e 2 1 ) — p o u r u n s e u l d é p ô t i n t e r n a t i o n a l 1 4 0 — p o u r c h a c u n d e s d é p ô t s i n t e r n a t i o n a u x s u i v a n t s d u m ê m e t i t u l a i r e , s i l ' i n s c r i p t i o n d ' u n e m ê m e m o d i f i c a - t i o n e s t d e m a n d é e e n m ê m e t e m p s 7 0 1 2 . F o u r n i t u r e d ' u n e x t r a i t d u r e g i s t r e international r e l a t i f à u n d é p ô t i n t e r n a t i o n a l 1 4 0 1 3 . F o u r n i t u r e d e c o p i e s , n o n c e r t i f i é e s c o n f o r m e s , d u r e g i s t r e i n t e r n a t i o n a l o u d e p i è c e s d u d o s s i e r d ' u n d é p ô t i n t e r - n a t i o n a l , — j u s q u ' à c i n q p a g e s 2 5 — p a r p a g e e n s u s d e l a c i n q u i è m e , s i l e s c o p i e s s o n t d e m a n d é e s e n m ê m e t e m p s e t s e r a p p o r t e n t à la m ê m e d e m a n d e o u a u m ê m e d é p ô t i n t e r n a t i o n a l 2 1 4 . F o u r n i t u r e d e c o p i e s , c e r t i f i é e s c o n f o r m e s , d u r e g i s t r e i n t e r - n a t i o n a l o u d e p i è c e s d u d o s s i e r d ' u n d é p ô t , — j u s q u ' à c i n q p a g e s 4 5 — p a r p a g e e n s u s d e l a c i n q u i è m e , s i l e s c o p i e s s o n t d e m a n d é e s e n m ê m e t e m p s e t s e r a p p o r t e n t à la m ê m e d e m a n d e o u a u m ê m e d é p ô t i n t e r n a t i o n a l 2 1 5 . F o u r n i t u r e d ' u n e p h o t o g r a p h i e d ' u n o b j e t d é p o s é 5 5 8 4 0 1 )D é p ô t i n t e r n a t i o n a l d e s d e s s i n s e t m o d è l e s i n d u s t r i e l s — R d ' e x . R O 1 9 9 4 M o n t a n t e n f r a n c s s u i s s e s 1 6 . F o u r n i t u r e d ' u n r e n s e i g n e m e n t s u r l e c o n t e n u d u r e g i s t r e i n t e r n a t i o n a l o u d u d o s s i e r d ' u n d é p ô t i n t e r n a t i o n a l , i ) s ' i l s ' a g i t d ' u n r e n s e i g n e m e n t o r a l — p o u r u n e d e m a n d e o u p o u r u n d é p ô t i n t e r n a t i o n a l 3 0 — p o u r t o u t e d e m a n d e o u t o u t d é p ô t i n t e r n a t i o n a l s u p p l é m e n t a i r e c o n c e r n a n t le m ê m e d é p o s a n t o u t i t u l a i r e e t s i l e m ê m e r e n s e i g n e m e n t e s t d e m a n d é e n m ê m e t e m p s 5 i i ) s ' i l s ' a g i t d ' u n r e n s e i g n e m e n t d o n n é p a r é c r i t — p o u r u n e d e m a n d e o u u n d é p ô t i n t e r n a t i o n a l 8 0 — p o u r t o u t e d e m a n d e o u t o u t d é p ô t i n t e r n a t i o n a l s u p p l é m e n t a i r e c o n c e r n a n t l e m ê m e d é p o s a n t o u t i t u l a i r e e t s i l e m ê m e r e n s e i g n e m e n t e s t d e m a n d é e n m ê m e t e m p s 1 0 i i i ) s ' i l s ' a g i t d ' u n r e n s e i g n e m e n t d o n n é p a r t é l é c o p i e u r , t a x e d e b a s e 3 5 — p o u r l a c o m m u n i c a t i o n d ' u n d o c u m e n t d e f o r m a t A 5 2 — p o u r l a c o m m u n i c a t i o n d ' u n d o c u m e n t d e f o r m a t A 4 4 — p l u s l e s f r a i s e f f e c t i f s d ' u t i l i s a t i o n d u r é s e a u t é l é - p h o n i q u e N 3 6 6 0 2 8 4 1D é p ô t i n t e r n a t i o n a l d e s d e s s i n s e t m o d è l e s i n d u s t r i e l s — R d ' e x . R O 1 9 9 4 C e t t e p a g e e s t v i e r g e p o u r p e r m e t t r e d ' a s s u r e r l a c o n c o r d a n c e d a n s l a p a g i n a t i o n d e s t r o i s é d i t i o n s d u R O . 8 4 2R è g l e m e n t d ' e x é c u t i o n d u 1 9 j u i n 1 9 7 0 d u T r a i t é d e c o o p é r a t i o n e n m a t i è r e d e b r e v e t s ( P C T ) R S 0 . 2 3 2 . 1 4 1 . 1 1 M o d i f i c a t i o n s d u R è g l e m e n t d ' e x é c u t i o n A d o p t é e s l e 2 9 s e p t e m b r e 1 9 9 3 E n t r é e s e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 9 4 T e x t e o r i g i n a l R è g l e 4 R e q u ê t e ( c o n t e n u ) 4 . 1 C o n t e n u o b l i g a t o i r e et c o n t e n u f a c u l t a t i f , • s i g n a t u r e a ) ( S a n s c h a n g e m e n t ) b ) L a r e q u ê t e d o i t c o m p o r t e r , l e c a s é c h é a n t : i ) à i i i ) ( S a n s c h a n g e m e n t ) i v ) u n e i n d i c a t i o n s e l o n l a q u e l l e le d é p o s a n t s o u h a i t e o b t e n i r u n b r e v e t r é g i o n a l ; v ) l a m e n t i o n d ' u n e d e m a n d e p r i n c i p a l e o u d ' u n b r e v e t p r i n c i p a l ; v i ) l ' i n d i c a t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p é t e n t e c h a r g é e d e l a r e c h e r c h e i n t e r n a t i o n a l e c h o i s i e p a r le d é p o s a n t . c ) e t d ) ( S a n s c h a n g e m e n t ) 4 . 2 à 4 . 1 4 ( S a n s c h a n g e m e n t ) 4 . 1 4 b ' s C h o i x d e l ' a d m i n i s t r a t i o n c h a r g é e d e l a r e c h e r c h e i n t e r n a t i o n a l e S i p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t i o n s c h a r g é e s d e l a r e c h e r c h e i n t e r n a t i o n a l e s o n t c o m - p é t e n t e s p o u r p r o c é d e r à la r e c h e r c h e p o u r la d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e , l e d é p o s a n t d o i t i n d i q u e r d a n s la r e q u ê t e l ' a d m i n i s t r a t i o n c h a r g é e d e l a r e c h e r c h e i n t e r n a t i o n a l e q u ' i l c h o i s i t . 4 . 1 5 à 4 . 1 7 ( S a n s c h a n g e m e n t ) R è g l e 1 8 D é p o s a n t 1 8 . 1 D o m i c i l e e t n a t i o n a l i t é a ) S o u s r é s e r v e des a l i n é a s b ) e t c ) , l a q u e s t i o n d e s a v o i r s i u n d é p o s a n t e s t d o m i c i l i é d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t o ù i l p r é t e n d a v o i r son d o m i c i l e o u e s t l e n a t i o n a l d e l ' E t a t c o n t r a c t a n t d o n t i l p r é t e n d a v o i r l a n a t i o n a l i t é e s t t r a n c h é e p a r l ' o f f i c e r é c e p t e u r e n f o n c t i o n d e l a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e d e c e t E t a t . b ) E n t o u t é t a t d e c a u s e , i ) l a p o s s e s s i o n d ' u n é t a b l i s s e m e n t i n d u s t r i e l o u c o m m e r c i a l e f f e c t i f e t 1 9 9 3 - 9 2 3 8 4 3C o o p é r a t i o n e n m a t i è r e d e b r e v e t s R O 1 9 9 4 s é r i e u x d a n s u n E t a t c o n t r a c t a n t e s t c o n s i d é r é e c o m m e c o n s t i t u a n t d o m i c i l e d a n s c e t E t a t , e t i i ) u n e p e r s o n n e m o r a l e c o n s t i t u é e c o n f o r m é m e n t à la l é g i s l a t i o n d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t e s t c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t l a n a t i o n a l i t é d e c e t E t a t . c ) L o r s q u e l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e e s t d é p o s é e a u p r è s d u B u r e a u i n t e r - n a t i o n a l a g i s s a n t e n t a n t q u ' o f f i c e r é c e p t e u r , l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l d e - m a n d e , d a n s l e s cas i n d i q u é s d a n s l e s i n s t r u c t i o n s a d m i n i s t r a t i v e s , à l ' o f f i c e n a t i o n a l d e l ' E t a t c o n t r a c t a n t i n t é r e s s é o u à l ' o f f i c e a g i s s a n t p o u r c e t E t a t d e t r a n c h e r l a q u e s t i o n v i s é e à l ' a l i n é a a ) . L e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l i n f o r m e le d é p o s a n t d e t o u t e d e m a n d e f a i t e d a n s c e sens. L e d é p o s a n t a la p o s s i b i l i t é d e s o u m e t t r e s e s a r g u m e n t s d i r e c t e m e n t à l ' o f f i c e n a t i o n a l . C e l u i - c i t r a n c h e l a d i t e q u e s t i o n à b r e f d é l a i . 1 8 . 2 ( S u p p r i m é ) 1 8 . 3 e t 1 8 . 4 ( S a n s c h a n g e m e n t ) R è g l e 1 9 O f f i c e r é c e p t e u r c o m p é t e n t 1 9 . 1 Où d é p o s e r a ) S o u s r é s e r v e d e l ' a l i n é a b ) , l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e e s t d é p o s é e , a u c h o i x d u d é p o s a n t , i ) a u p r è s d e l ' o f f i c e n a t i o n a l d e l ' E t a t c o n t r a c t a n t o ù i l e s t d o m i c i l i é o u d e l ' o f f i c e a g i s s a n t p o u r c e t E t a t , i i ) a u p r è s d e l ' o f f i c e n a t i o n a l d e l ' E t a t c o n t r a c t a n t d o n t i l e s t l e n a t i o n a l o u d e l ' o f f i c e a g i s s a n t p o u r c e t E t a t , o u i i i ) i n d é p e n d a m m e n t d e l ' E t a t c o n t r a c t a n t o ù i l e s t d o m i c i l i é o u d o n t i l e s t l e n a t i o n a l , a u p r è s d u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l . b ) e t c ) ( S a n s c h a n g e m e n t ) 1 9 . 2 P l u s i e u r s d é p o s a n t s S ' i l y a p l u s i e u r s d é p o s a n t s , i ) l e s c o n d i t i o n s d e l a r è g l e 1 9 . 1 s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e r e m p l i e s s i l ' o f f i c e n a t i o n a l a u p r è s d u q u e l l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e e s t d é p o s é e e s t c e l u i d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t o ù l ' u n a u m o i n s d e s d é p o s a n t s e s t d o m i c i l i é o u d o n t l ' u n a u m o i n s d e s d é p o s a n t s e s t le n a t i o n a l , o u e s t u n o f f i c e a g i s s a n t p o u r u n t e l E t a t ; i i ) l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e p e u t ê t r e d é p o s é e a u p r è s d u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l e n v e r t u d e l a r è g l e 1 9 . 1 . a ) i i i ) s i l ' u n a u m o i n s d e s d é p o s a n t s e s t d o m i c i l i é d a n s u n E t a t c o n t r a c t a n t o u e s t l e n a t i o n a l d ' u n t e l E t a t . 1 9 . 3 ( S a n s c h a n g e m e n t ) 1 9 . 4 T r a n s m i s s i o n a u B u r e a u international a g i s s a n t e n t a n t q u ' o f f i c e r é c e p t e u r a ) L o r s q u ' u n e d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e e s t d é p o s é e a u p r è s d ' u n o f f i c e n a t i o n a l a g i s s a n t e n t a n t q u ' o f f i c e r é c e p t e u r e n v e r t u d u t r a i t é p a r u n d é p o s a n t q u i e s t d o m i c i l i é d a n s u n E t a t c o n t r a c t a n t o u e s t l e n a t i o n a l d ' u n t e l E t a t , m a i s q u e 8 4 4C o o p é r a t i o n e n m a t i è r e d e b r e v e t s R O 1 9 9 4 c e t o f f i c e n a t i o n a l n ' e s t p a s c o m p é t e n t e n v e r t u d e l a r è g l e 1 9 . 1 o u 1 9 . 2 p o u r l a r e c e v o i r , e l l e e s t r é p u t é e , s o u s r é s e r v e d e l ' a l i n é a b ) , a v o i r é t é r e ç u e p a r c e t o f f i c e p o u r l e c o m p t e d u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l a g i s s a n t e n t a n t q u ' o f f i c e r é c e p t e u r e n v e r t u d e l a r è g l e 1 9 . 1 . a ) i i i ) . b ) L o r s q u e , c o n f o r m é m e n t à l ' a l i n é a a ) , u n e d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e e s t r e ç u e p a r u n o f f i c e n a t i o n a l p o u r l e c o m p t e d u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l a g i s s a n t e n t a n t q u ' o f f i c e r é c e p t e u r e n v e r t u d e l a r è g l e 1 9 . 1 . a ) i i i ) , c e t o f f i c e n a t i o n a l l a t r a n s m e t à b r e f d é l a i a u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l s i d e s p r e s c r i p t i o n s r e l a t i v e s à l a d é f e n s e n a t i o n a l e n ' y f o n t p a s o b s t a c l e . L ' o f f i c e n a t i o n a l p e u t s u b o r d o n n e r c e t t e t r a n s m i s s i o n a u p a i e m e n t , à s o n p r o f i t , d ' u n e t a x e é g a l e à l a t a x e d e t r a n s m i s s i o n q u ' i l e x i g e e n v e r t u d e l a r è g l e 1 4 . L a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e a i n s i t r a n s m i s e e s t r é p u t é e a v o i r é t é r e ç u e p a r l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l a g i s s a n t e n t a n t q u ' o f f i c e r é c e p t e u r e n v e r t u d e l a r è g l e 1 9 . 1 . a ) i i i ) à l a d a t e d e s a r é c e p t i o n p a r c e t o f f i c e n a t i o n a l . R è g l e 3 5 A d m i n i s t r a t i o n c o m p é t e n t e c h a r g é e d e l a r e c h e r c h e i n t e r n a t i o n a l e 3 5 . 1 L o r s q u ' u n e s e u l e a d m i n i s t r a t i o n c h a r g é e d e l a r e c h e r c h e i n t e r n a t i o n a l e e s t c o m p é t e n t e C h a q u e o f f i c e r é c e p t e u r i n d i q u e a u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l , c o n f o r m é m e n t a u x t e r m e s d e l ' a c c o r d a p p l i c a b l e v i s é à l ' a r t i c l e 1 6 . 3 ) b ) , q u e l l e e s t l ' a d m i n i s t r a t i o n c h a r g é e d e l a r e c h e r c h e i n t e r n a t i o n a l e q u i e s t c o m p é t e n t e p o u r p r o c é d e r à l a r e c h e r c h e à l ' é g a r d d e s d e m a n d e s i n t e r n a t i o n a l e s d é p o s é e s a u p r è s d u d i t o f f i c e ; l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l p u b l i e c e t t e i n f o r m a t i o n à b r e f d é l a i . 3 5 . 2 L o r s q u e p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t i o n s c h a r g é e s d e l a r e c h e r c h e i n t e r n a t i o n a l e s o n t c o m p é t e n t e s a ) T o u t o f f i c e r é c e p t e u r p e u t , c o n f o r m é m e n t a u x t e r m e s d e l ' a c c o r d a p p l i c a b l e v i s é à l ' a r t i c l e 1 6 . 3 ) b ) , d é s i g n e r p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t i o n s c h a r g é e s d e l a r e c h e r c h e i n t e r n a t i o n a l e : i ) e t i i ) ( S a n s c h a n g e m e n t ) b ) ( S a n s c h a n g e m e n t ) 3 5 . 3 L o r s q u e l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l e s t o f f i c e r é c e p t e u r e n v e r t u d e l a r è g l e 1 9 . 1 . a ) i i i ) a ) L o r s q u e l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e e s t d é p o s é e a u p r è s d u B u r e a u i n t e r - n a t i o n a l a g i s s a n t e n t a n t q u ' o f f i c e r é c e p t e u r e n v e r t u d e l a r è g l e 1 9 . 1 . a ) i i i ) , u n e a d m i n i s t r a t i o n c h a r g é e d e l a r e c h e r c h e i n t e r n a t i o n a l e e s t c o m p é t e n t e p o u r p r o c é d e r à l a r e c h e r c h e i n t e r n a t i o n a l e à l ' é g a r d d e c e t t e d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e s i e l l e l ' a v a i t é t é d a n s l e c a s o ù l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e a u r a i t é t é d é p o s é e a u p r è s d ' u n o f f i c e r é c e p t e u r c o m p é t e n t e n v e r t u d e l a r è g l e 1 9 . 1 . a ) i ) o u i i ) , b ) o u c ) o u d e l a r è g l e 1 9 . 2 . i ) . b ) S i p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t i o n s c h a r g é e s d e l a r e c h e r c h e i n t e r n a t i o n a l e s o n t c o m p é t e n t e s e n v e r t u d e l ' a l i n é a a ) , l e c h o i x e s t l a i s s é a u d é p o s a n t . c ) L e s r è g l e s 3 5 . 1 e t 3 5 . 2 n e s ' a p p l i q u e n t p a s a u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l a g i s s a n t e n t a n t q u ' o f f i c e r é c e p t e u r e n v e r t u d e l a r è g l e 1 9 . 1 . a ) i i i ) . 8 4 5C o o p é r a t i o n e n m a t i è r e d e b r e v e t s R O 1 9 9 4 R è g l e 5 4 D é p o s a n t a u t o r i s é à p r é s e n t e r u n e d e m a n d e d ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l 5 4 . 1 D o m i c i l e et n a t i o n a l i t é a ) S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a l i n é a b ) , l e d o m i c i l e e t l a n a t i o n a l i t é d u d é p o s a n t s o n t , a u x f i n s d e l ' a r t i c l e 3 1 . 2 ) , d é t e r m i n é s c o n f o r m é m e n t à l a r è g l e 1 8 . 1 . a ) e t b ) . b ) L ' a d m i n i s t r a t i o n c h a r g é e d e l ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l d e m a n d e , d a n s l e s c a s i n d i q u é s d a n s l e s i n s t r u c t i o n s a d m i n i s t r a t i v e s , à l ' o f f i c e r é c e p - t e u r o u , l o r s q u e la d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e a é t é d é p o s é e a u p r è s d u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l a g i s s a n t e n t a n t q u ' o f f i c e r é c e p t e u r , à l ' o f f i c e n a t i o n a l d e l ' E t a t c o n t r a c t a n t i n t é r e s s é o u à l ' o f f i c e a g i s s a n t p o u r c e t E t a t d e t r a n c h e r l a q u e s t i o n d e s a v o i r s i l e d é p o s a n t e s t d o m i c i l i é d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t o ù i l p r é t e n d a v o i r s o n d o m i c i l e o u e s t l e n a t i o n a l d e l ' E t a t c o n t r a c t a n t d o n t i l p r é t e n d a v o i r l a n a t i o n a l i t é . L ' a d m i n i s t r a t i o n c h a r g é e d e l ' e x a m e n p r é l i m i - n a i r e i n t e r n a t i o n a l i n f o r m e l e d é p o s a n t d e t o u t e d e m a n d e f a i t e d a n s c e s e n s . L e d é p o s a n t a l a p o s s i b i l i t é d e s o u m e t t r e s e s a r g u m e n t s d i r e c t e m e n t à l ' o f f i c e i n t é r e s s é . C e l u i - c i t r a n c h e l a d i t e q u e s t i o n à b r e f d é l a i . 5 4 . 2 ( S a n s c h a n g e m e n t ) 5 4 . 3 D e m a n d e s i n t e r n a t i o n a l e s d é p o s é e s a u p r è s d u B u r e a u international a g i s s a n t e n t a n t qu'office r é c e p t e u r S i l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e e s t d é p o s é e a u p r è s d u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l a g i s s a n t e n t a n t q u ' o f f i c e r é c e p t e u r e n v e r t u d e l a r è g l e 1 9 . 1 . a ) i i i ) , c e l u i - c i e s t r é p u t é , a u x f i n s d e l ' a r t i c l e 3 1 . 2 ) a ) , a g i r p o u r l ' E t a t c o n t r a c t a n t o ù le d é p o s a n t e s t d o m i c i l i é o u d o n t i l e s t l e n a t i o n a l . 5 4 . 4 ( S a n s c h a n g e m e n t ) R è g l e 5 9 5 9 . 1 A d m i n i s t r a t i o n c o m p é t e n t e c h a r g é e d e l ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l D e m a n d e s d ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l v i s é e s à l ' a r t i c l e 3 1 . 2 ) a ) a ) E n c e q u i c o n c e r n e l e s d e m a n d e s d ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l v i s é e s à l ' a r t i c l e 3 1 . 2 ) a ) , t o u t o f f i c e r é c e p t e u r d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t , o u a g i s s a n t p o u r u n E t a t c o n t r a c t a n t , l i é p a r l e s d i s p o s i t i o n s d u c h a p i t r e I I f a i t c o n n a î t r e a u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a c c o r d a p p l i - c a b l e v i s é à l ' a r t i c l e 3 2 . 2 ) e t 3 ) , l a o u l e s a d m i n i s t r a t i o n s c h a r g é e s d e l ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l c o m p é t e n t e s p o u r p r o c é d e r à l ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l d e s d e m a n d e s i n t e r n a t i o n a l e s d é p o s é e s a u p r è s d e l u i . L e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l p u b l i e c e t t e i n f o r m a t i o n à b r e f d é l a i . S i p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t i o n s c h a r g é e s d e l ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l s o n t c o m p é t e n t e s , l a r è g l e 3 5 . 2 s ' a p p l i q u e m u t a t i s m u t a n d i s . b ) S i la d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e a é t é d é p o s é e a u p r è s d u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l a g i s s a n t e n t a n t q u ' o f f i c e r é c e p t e u r e n v e r t u d e la r è g l e 1 9 . 1 . a ) i i i ) , l a r è g l e 8 4 6C o o p é r a t i o n e n m a t i è r e d e b r e v e t s R O 1 9 9 4 3 5 . 3 . a ) e t b ) s ' a p p l i q u e m u t a t i s m u t a n d i s . L ' a l i n é a a ) d e l a p r é s e n t e r è g l e n e s ' a p p l i q u e p a s a u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l a g i s s a n t e n t a n t q u ' o f f i c e r é c e p t e u r e n v e r t u d e l a r è g l e 1 9 . 1 . a ) i i i ) . 5 9 . 2 ( S a n s c h a n g e m e n t ) R è g l e 8 3 D r o i t d ' e x e r c e r a u p r è s d ' a d m i n i s t r a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s 8 3 . 1 ( S a n s c h a n g e m e n t ) 8 3 . 1 b ' $ C a s o ù l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l e s t l ' o f f i c e r é c e p t e u r a ) Q u i c o n q u e a l e d r o i t d ' e x e r c e r a u p r è s d e l ' o f f i c e n a t i o n a l d ' u n E t a t c o n t r a c - t a n t , o u d e l ' o f f i c e a g i s s a n t p o u r u n t e l E t a t , d a n s l e q u e l l e d é p o s a n t o u , s ' i l y a p l u s i e u r s d é p o s a n t s , l ' u n d e s d é p o s a n t s e s t d o m i c i l i é , o u d o n t i l e s t l e n a t i o n a l , a l e d r o i t d ' e x e r c e r , e n c e q u i c o n c e r n e l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e , a u p r è s d u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l a g i s s a n t e n q u a l i t é d ' o f f i c e r é c e p t e u r e n v e r t u d e l a r è g l e 1 9 . 1 . a ) i i i ) . b ) Q u i c o n q u e a l e d r o i t d ' e x e r c e r a u p r è s d u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l , a g i s s a n t e n q u a l i t é d ' o f f i c e r é c e p t e u r , e n c e q u i c o n c e r n e u n e d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e a l e d r o i t d ' e x e r c e r , e n c e q u i c o n c e r n e c e t t e d e m a n d e , a u p r è s d u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l , a g i s s a n t e n t o u t e a u t r e q u a l i t é , e t a u p r è s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p é t e n t e c h a r g é e d e l a r e c h e r c h e i n t e r n a t i o n a l e e t d e l ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p é t e n t e c h a r g é e d e l ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l . 8 3 . 2 ( S a n s c h a n g e m e n t ) R è g l e 9 0 M a n d a t a i r e s e t r e p r é s e n t a n t s c o m m u n s 9 0 . 1 D é s i g n a t i o n d ' u n m a n d a t a i r e a ) L e d é p o s a n t p e u t d é s i g n e r u n e p e r s o n n e q u i a l e d r o i t d ' e x e r c e r a u p r è s d e l ' o f f i c e n a t i o n a l a u p r è s d u q u e l l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e e s t d é p o s é e o u , s i l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e e s t d é p o s é e a u p r è s d u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l , u n e p e r s o n n e q u i a l e d r o i t d ' e x e r c e r , e n c e q u i c o n c e r n e l a d e m a n d e i n t e r - n a t i o n a l e , a u p r è s d u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l a g i s s a n t e n t a n t q u ' o f f i c e r é c e p - t e u r , p o u r l e r e p r é s e n t e r c o m m e m a n d a t a i r e a u p r è s d e l ' o f f i c e r é c e p t e u r , d u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l , d e l ' a d m i n i s t r a t i o n c h a r g é e d e l a r e c h e r c h e i n t e r - n a t i o n a l e e t d e l ' a d m i n i s t r a t i o n c h a r g é e d e l ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r - n a t i o n a l . b ) e t c ) ( S a n s c h a n g e m e n t ) d ) U n m a n d a t a i r e d é s i g n é e n v e r t u d e l ' a l i n é a a ) p e u t , s a u f i n d i c a t i o n c o n t r a i r e c o n s i g n é e d a n s l e d o c u m e n t c o n t e n a n t s a d é s i g n a t i o n , i ) d é s i g n e r u n o u p l u s i e u r s m a n d a t a i r e s s e c o n d a i r e s p o u r r e p r é s e n t e r l e d é p o s a n t c o m m e m a n d a t a i r e s a u p r è s d e l ' o f f i c e r é c e p t e u r , d u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l , d e l ' a d m i n i s t r a t i o n c h a r g é e d e l a r e c h e r c h e i n t e r n a t i o - n a l e e t d e l ' a d m i n i s t r a t i o n c h a r g é e d e l ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r - n a t i o n a l , à c o n d i t i o n q u e t o u t e p e r s o n n e a i n s i d é s i g n é e c o m m e m a n d a - 8 4 7C o o p é r a t i o n e n m a t i è r e d e b r e v e t s R O 1 9 9 4 t a i r e s e c o n d a i r e a i t l e d r o i t d ' e x e r c e r a u p r è s d e l ' o f f i c e n a t i o n a l a u p r è s d u q u e l l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e a é t é d é p o s é e o u d ' e x e r c e r , e n c e q u i c o n c e r n e l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e , a u p r è s d u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l a g i s s a n t e n t a n t q u ' o f f i c e r é c e p t e u r , s e l o n le c a s ; i i ) ( S a n s c h a n g e m e n t ) 9 0 . 2 à 9 0 . 6 ( S a n s c h a n g e m e n t ) N 3 6 4 5 2 8 4 8A r r ê t é f é d é r a l c o n c e r n a n t l e t r a i t é d ' e n t r a i d e j u d i c i a i r e e n m a t i è r e p é n a l e a v e c l ' A u s t r a l i e d u 2 m a r s 1 9 9 3 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 9 s e p t e m b r e 1 9 9 2 1 > , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r 1 L e t r a i t é d ' e n t r a i d e j u d i c i a i r e e n m a t i è r e p é n a l e signé l e 2 5 n o v e m b r e 1 9 9 1 e n t r e l a S u i s s e e t l ' A u s t r a l i e e s t a p p r o u v é . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t h a b i l i t é à r a t i f i e r c e t r a i t é . A r t . 2 L e p r é s e n t a r r ê t é n ' e s t p a s s o u m i s a u r é f é r e n d u m e n m a t i è r e d e t r a i t é s i n t e r - n a t i o n a u x . C o n s e i l des E t a t s , 1 0 d é c e m b r e 1 9 9 2 C o n s e i l n a t i o n a l , 2 m a r s 1 9 9 3 L e p r é s i d e n t : P i l l e r L e p r é s i d e n t : S c h m i d h a l t e r L e s e c r é t a i r e : L a n z L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r 3 5 5 0 0 1 ) F F 1 9 9 2 V I 1 8 1 1 9 9 4 - 1 2 7 8 4 9T r a i t é T r a d u c t i o n 1 ) e n t r e l a S u i s s e e t l ' A u s t r a l i e s u r l ' e n t r a i d e j u d i c i a i r e e n m a t i è r e p é n a l e C o n c l u l e 2 5 n o v e m b r e 1 9 9 1 A p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 2 m a r s 1 9 9 3 2 ) E n t r é e n v i g u e u r p a r é c h a n g e d e n o t e s l e 3 1 j u i l l e t 1 9 9 4 L a S u i s s e e t l ' A u s t r a l i e , d é s i r e u s e s d e p r o m o u v o i r u n e c o l l a b o r a t i o n a u s s i v a s t e q u e p o s s i b l e e n t r e l e s d e u x E t a t s d a n s l a l u t t e c o n t r e l a c r i m i n a l i t é , s o n t c o n v e n u e s d e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s : A r t i c l e p r e m i e r C h a m p d ' a p p l i c a t i o n 1 . C o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t T r a i t é , l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s ' e n g a g e n t à s ' a c c o r d e r l ' e n t r a i d e j u d i c i a i r e l o r s d ' e n q u ê t e s o u d e p r o c é d u r e s j u d i c i a i r e s r e l a t i v e s à d e s i n f r a c t i o n s d o n t l a r é p r e s s i o n r e l è v e o u p o u r r a i t r e l e v e r d e l a j u r i d i c t i o n d e l ' E t a t r e q u é r a n t . 2 . L ' e n t r a i d e j u d i c i a i r e c o m p r e n d : a ) l a r é c e p t i o n d e t é m o i g n a g e s o u d ' a u t r e s d é c l a r a t i o n s ; b ) l a p r o d u c t i o n , l a s a i s i e e t l a r e m i s e d e p i è c e s o u d ' a u t r e s m o y e n s d e p r e u v e ; c ) l a r e c h e r c h e d u l i e u d e s é j o u r e t l ' i d e n t i f i c a t i o n d e p e r s o n n e s ; d ) l ' e x é c u t i o n d e s d e m a n d e s d e p e r q u i s i t i o n e t d e s é q u e s t r e a i n s i q u e d e s d e m a n d e s d e r e c h e r c h e , d e g e l , d e c o n f i s c a t i o n e t d e r e s t i t u t i o n d u p r o d u i t o u d u p r o f i t t i r é s d ' u n e i n f r a c t i o n ; e ) l a m i s e à d i s p o s i t i o n d e p e r s o n n e s a p p e l é e s à t é m o i g n e r o u à p a r t i c i p e r à d e s a c t e s d ' i n s t r u c t i o n ; f ) l a n o t i f i c a t i o n d e d o c u m e n t s ; g ) t o u t a u t r e a c t e d ' e n t r a i d e c o m p a t i b l e a v e c l e s o b j e c t i f s d u p r é s e n t T r a i t é e t a c c e p t a b l e p a r l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . 3 . L ' e n t r a i d e j u d i c i a i r e n ' i n c l u t l ' e x t r a d i t i o n e t l ' e x é c u t i o n d e j u g e m e n t s p é n a u x p a s s é s e n f o r c e d e c h o s e j u g é e q u e d a n s l a m e s u r e a d m i s e p a r l e d r o i t d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s e t p a r l e p r é s e n t T r a i t é . A r t i c l e 2 M o t i f s d e r e f u s 1 . C o n f o r m é m e n t a u d r o i t d e l ' E t a t r e q u i s , l ' e n t r a i d e j u d i c i a i r e p e u t ê t r e r e f u s é e s i : a ) l a d e m a n d e c o n c e r n e u n e i n f r a c t i o n q u e l ' E t a t r e q u i s c o n s i d è r e c o m m e u n e i n f r a c t i o n p o l i t i q u e o u r e l e v a n t e x c l u s i v e m e n t d u d r o i t p é n a l m i l i t a i r e ; R S 0 3 5 1 . 9 1 5 . 8 1 ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a l l e m a n d ( A S 1 9 9 4 8 5 0 ) . 2 ) R O 1 9 9 4 8 4 9 8 5 0 1 9 9 4 - 1 2 6E n t r a i d e j u d i c i a i r e e n m a t i è r e p é n a l e R O 1 9 9 4 b ) l a d e m a n d e c o n c e r n e u n e i n f r a c t i o n f i s c a l e ; c ) l a d e m a n d e c o n c e r n e u n e i n f r a c t i o n à r a i s o n d e l a q u e l l e l ' a u t e u r a é t é d é f i n i t i v e m e n t a c q u i t t é , a b é n é f i c i é d ' u n e m e s u r e d e g r â c e o u a p u r g é l a p e i n e q u i l u i a v a i t é t é i n f l i g é e ; d ) l e s r é s u l t a t s d e l ' e n t r a i d e d o i v e n t s e r v i r à p o u r s u i v r e u n e p e r s o n n e à r a i s o n d ' u n e i n f r a c t i o n p o u r l a q u e l l e , c o n f o r m é m e n t a u d r o i t d e l ' E t a t r e q u i s , e l l e b é n é f i c i e d e l ' i m m u n i t é s u i t e à l a p r e s c r i p t i o n d e l ' a c t i o n p é n a l e ; e ) i l y a d e s r a i s o n s s é r i e u s e s d e c r o i r e q u e l a d e m a n d e a é t é p r é s e n t é e a u x f i n s d e f a c i l i t e r l a p o u r s u i t e d ' u n e p e r s o n n e e n r a i s o n d e s a r a c e , d e s o n s e x e , d e s a r e l i g i o n , d e s a n a t i o n a l i t é o u d e s e s o p i n i o n s p o l i t i q u e s o u q u e l a s i t u a t i o n d e c e t t e p e r s o n n e r i s q u e d ' ê t r e a g g r a v é e p o u r l ' u n e o u l ' a u t r e d e c e s r a i s o n s ; f ) l ' E t a t r e q u i s e s t i m e q u e l ' e x é c u t i o n d e l a d e m a n d e s e r a i t d e n a t u r e à p o r t e r a t t e i n t e à l a s o u v e r a i n e t é , à l a s û r e t é , à l ' o r d r e p u b l i c o u à d ' a u t r e s i n t é r ê t s e s s e n t i e l s d e s o n p a y s . 2 . L ' E t a t r e q u i s p e u t , l o r s d e l ' a p p r é c i a t i o n d e s i n t é r ê t s e s s e n t i e l s a u s e n s d u t e r a l i n é a , l e t t r e f , d u p r é s e n t a r t i c l e , e x a m i n e r é g a l e m e n t s i l ' o c t r o i d e l ' e n t r a i d e j u d i c i a i r e r i s q u e d ' e n t r a v e r l e c o u r s d ' u n e e n q u ê t e o u d ' u n e p r o c é d u r e p é n a l e d a n s s o n p a y s , d e c o m p r o m e t t r e l a s é c u r i t é d ' u n e p e r s o n n e o u d e r e p r é s e n t e r p o u r l u i u n e c h a r g e e x c e s s i v e . A r t i c l e 3 M e s u r e s d e c o n t r a i n t e 1 . S i l ' e n t r a i d e d e m a n d é e i m p l i q u e d e s m e s u r e s d e c o n t r a i n t e , e l l e p e u t ê t r e r e f u s é e l o r s q u ' e l l e p o r t e s u r d e s a c t e s q u e l e d r o i t d e l ' E t a t r e q u i s n e r é p r i m e r a i t p a s s ' i l s a v a i e n t é t é c o m m i s o u o m i s s u r s o n t e r r i t o i r e d a n s d e s c i r c o n s t a n c e s s i m i l a i r e s . 2 . L e l e t a l i n é a d u p r é s e n t a r t i c l e n ' e s t p a s a p p l i c a b l e l o r s q u e l ' e n t r a i d e d e m a n - d é e v i s e à é t a b l i r l ' i n n o c e n c e d ' u n e p e r s o n n e . A r t i c l e 4 R e s t r i c t i o n s d ' e m p l o i d e s i n f o r m a t i o n s e t d e s m o y e n s d e p r e u v e o b t e n u s 1 . S a n s l e c o n s e n t e m e n t p r é a l a b l e d e l ' E t a t r e q u i s , l ' E t a t r e q u é r a n t n e p e u t u t i l i s e r l e s i n f o r m a t i o n s o u l e s m o y e n s d e p r e u v e o b t e n u s p a r v o i e d ' e n t r a i d e d a n s u n e p r o c é d u r e p o u r l a q u e l l e l ' e n t r a i d e n e p e u t ê t r e a c c o r d é e e n v e r t u d u p r é s e n t T r a i t é . 2 . S a n s l e c o n s e n t e m e n t p r é a l a b l e d e l ' E t a t r e q u i s , n u l n ' e s t a d m i s à c o n s u l t e r l e s i n f o r m a t i o n s o u l e s m o y e n s d e p r e u v e o b t e n u s p a r v o i e d ' e n t r a i d e , h o r m i s l e s p e r s o n n e s d i r e c t e m e n t c o n c e r n é e s p a r l a d e m a n d e d ' e n t r a i d e , l e u r s r e p r é s e n t a n t s l é g a u x e t l e s v i c t i m e s d e l ' i n f r a c t i o n q u i a d é t e r m i n é l a d e m a n d e d ' e n t r a i d e . A r t i c l e 5 D i s c r é t i o n 1 . L ' E t a t r e q u i s s ' e f f o r c e d ' e x é c u t e r l a d e m a n d e d ' e n t r a i d e a v e c t o u t e l a d i s c r é - t i o n e x i g é e p a r l ' E t a t r e q u é r a n t . 8 5 1E n t r a i d e j u d i c i a i r e e n m a t i è r e p é n a l e R O 1 9 9 4 2 . L ' E t a t r e q u é r a n t s ' e f f o r c e d e g a r a n t i r a u t a n t q u e p o s s i b l e la d i s c r é t i o n exigée p a r l ' E t a t r e q u i s à l ' é g a r d d e s i n f o r m a t i o n s o u d e s m o y e n s d e p r e u v e f o u r n i s s u r l a b a s e d ' u n e d e m a n d e d ' e n t r a i d e . A r t i c l e 6 O f f i c e c e n t r a l 1 . L e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s d é s i g n e n t u n o f f i c e c e n t r a l p o u r l e s b e s o i n s d u p r é s e n t T r a i t é . T a n t q u e l ' u n e d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s n e n o m m e p a s u n e a u t r e a u t o r i t é à c e t e f f e t , l ' o f f i c e c e n t r a l e s t , e n A u s t r a l i e , le D é p a r t e m e n t d e la j u s t i c e , à C a n b e r r a , e t , e n S u i s s e , l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e , à B e r n e . 2 . L e s d e m a n d e s d ' e n t r a i d e j u d i c i a i r e s o n t p r é s e n t é e s p a r l ' e n t r e m i s e d e s offices c e n t r a u x , q u i v e i l l e n t à l e u r e x é c u t i o n i m m é d i a t e p a r l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e l ' E t a t r e q u i s . 3 . L e s o f f i c e s c e n t r a u x p e u v e n t c o m m u n i q u e r d i r e c t e m e n t e n t r e e u x . A r t i c l e 7 C o n t e n u d e s d e m a n d e s d ' e n t r a i d e 1 . L e s d e m a n d e s d ' e n t r a i d e d o i v e n t c o n t e n i r l e s i n d i c a t i o n s s u i v a n t e s : a ) le n o m d e l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e , c h a r g é e d a n s l ' E t a t r e q u é r a n t d e l ' e n q u ê t e o u d e la p r o c é d u r e p é n a l e à l a q u e l l e s e r é f è r e l a d e m a n d e ; b ) l ' o b j e t e t la n a t u r e d e l ' e n q u ê t e o u d e l a p r o c é d u r e p é n a l e e t , s a u f s ' i l s ' a g i t d ' u n e d e m a n d e d e n o t i f i c a t i o n d e d o c u m e n t s , u n e d e s c r i p t i o n d e s p r i n c i p a u x a c t e s o u o m i s s i o n s a l l é g u é s o u à é t a b l i r , a i n s i q u e l e t e x t e o u u n e x p o s é des d i s p o s i t i o n s l é g a l e s a p p l i c a b l e s a u l i e u d e c o m m i s s i o n d e l ' i n f r a c t i o n ; c ) la r a i s o n p o u r l a q u e l l e l a d e m a n d e d ' e n t r a i d e e s t p r é s e n t é e e t la n a t u r e d e l ' a i d e s o u h a i t é e ; d ) d e s p r é c i s i o n s c o n c e r n a n t l e s p r o c é d u r e s p a r t i c u l i è r e s d o n t l ' E t a t r e q u é r a n t s o u h a i t e l ' a p p l i c a t i o n ; e ) le n o m c o m p l e t , le l i e u e t l a d a t e d e n a i s s a n c e , a i n s i q u e l ' a d r e s s e d e s p e r s o n n e s f a i s a n t l ' o b j e t d e l ' e n q u ê t e o u d e la p r o c é d u r e a u m o m e n t d e la p r é s e n t a t i o n d e l a d e m a n d e d ' e n t r a i d e , d e m ê m e q u e t o u t e a u t r e i n d i c a t i o n s u s c e p t i b l e d e c o n t r i b u e r à l e u r i d e n t i f i c a t i o n ; f ) l e c a s é c h é a n t , l a m e n t i o n et l e s m o t i f s d e l a d i s c r é t i o n exigée à l ' é g a r d d e la d e m a n d e d ' e n t r a i d e . 2 . D a n s l a m e s u r e o ù c e l a e s t n é c e s s a i r e e t p o s s i b l e , l a d e m a n d e d ' e n t r a i d e d o i t c o n t e n i r : a ) l e s i n d i c a t i o n s m e n t i o n n é e s a u l e r a l i n é a , l e t t r e e , d u p r é s e n t a r t i c l e , s ' i l s ' a g i t d e t é m o i n s o u d e t o u t e a u t r e p e r s o n n e t o u c h é e p a r la d e m a n d e ; b ) u n e m e n t i o n i n d i q u a n t s i l e s t é m o i g n a g e s o u l e s d é c l a r a t i o n s d o i v e n t ê t r e c o n f i r m é e s p a r s e r m e n t o u p a r p r o m e s s e d e d i r e l a v é r i t é ; c ) u n e d e s c r i p t i o n d e s r e n s e i g n e m e n t s , d é c l a r a t i o n s o u t é m o i g n a g e s d e m a n d é s ; d ) u n e d e s c r i p t i o n d e s p i è c e s o u m o y e n s d e p r e u v e d o n t la p r o d u c t i o n o u la s a i s i e e s t r e q u i s e , a i n s i q u ' u n e d e s c r i p t i o n d e la p e r s o n n e t e n u e d e l e s 8 5 2 •e ) E n t r a i d e j u d i c i a i r e e n m a t i è r e p é n a l e R O 1 9 9 4 p r o d u i r e e t , d a n s l a m e s u r e o ù e l l e n ' e s t p a s a s s u j e t t i e à d ' a u t r e s p r e s c r i p - t i o n s , d e l a f o r m e d a n s l a q u e l l e i l s d o i v e n t ê t r e r e p r o d u i t s e t a u t h e n t i f i é s ; d e s i n d i c a t i o n s s u r l e s i n d e m n i t é s , h o n o r a i r e s e t f r a i s a u x q u e l s p e u t p r é - t e n d r e u n e p e r s o n n e c o m p a r a i s s a n t d a n s l ' E t a t r e q u é r a n t ; u n e d e s c r i p t i o n a u s s i p r é c i s e q u e p o s s i b l e d e s l i e u x q u ' i l s ' a g i t d e p e r q u i s i - t i o n n e r e t d e s m o y e n s d e p r e u v e q u i d o i v e n t ê t r e s a i s i s . 3 . T o u t e s l e s a n n e x e s d ' u n e d e m a n d e d ' e n t r a i d e é m a n a n t d e l a S u i s s e d o i v e n t ê t r e r é d i g é e s o u t r a d u i t e s e n a n g l a i s . T o u t e s l e s a n n e x e s d ' u n e d e m a n d e d ' e n - t r a i d e é m a n a n t d e l ' A u s t r a l i e d o i v e n t ê t r e r é d i g é e s o u t r a d u i t e s d a n s l ' u n e d e s l a n g u e s o f f i c i e l l e s d e l a S u i s s e , q u e c e l l e - c i d é s i g n e d a n s l e c a s d ' e s p è c e . 4 . S i l ' E t a t r e q u i s e s t i m e q u e l e s i n d i c a t i o n s f o u r n i e s d a n s l a d e m a n d e d ' e n t r a i d e n e s a t i s f o n t p a s s u f f i s a m m e n t a u x e x i g e n c e s d u p r é s e n t T r a i t é p o u r d o n n e r s u i t e à l a d e m a n d e , i l p e u t e x i g e r d e s i n f o r m a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s . A r t i c l e 8 E x é c u t i o n d e s d e m a n d e s d ' e n t r a i d e 1 . S a u f d i s p o s i t i o n s c o n t r a i r e s d u p r é s e n t T r a i t é , l ' E t a t r e q u i s e x é c u t e l e s d e - m a n d e s c o n f o r m é m e n t a u d r o i t a p p l i c a b l e a u x i n f r a c t i o n s s i m i l a i r e s q u i r e l è v e n t d e s a j u r i d i c t i o n . 2 . D a n s l a m e s u r e o ù s o n d r o i t l e p e r m e t , l ' E t a t r e q u i s e x é c u t e l a d e m a n d e d a n s l e s f o r m e s q u i y s o n t e x i g é e s . 3 . A p r è s a v o i r e x é c u t é l a d e m a n d e , l ' E t a t r e q u i s t r a n s m e t a u s s i r a p i d e m e n t q u e p o s s i b l e l e s a c t e s d ' e x é c u t i o n à l ' E t a t r e q u é r a n t . 4 . L ' E t a t r e q u i s p e u t s u r s e o i r à l a r e m i s e d e m o y e n s d e p r e u v e l o r s q u ' i l s l u i s o n t n é c e s s a i r e s p o u r u n e p r o c é d u r e d e d r o i t p é n a l , c i v i l o u a d m i n i s t r a t i f . S ' i l s ' a g i t d e p i è c e s o u d e d o s s i e r s , l ' E t a t r e q u i s e n f o u r n i t d e s c o p i e s c e r t i f i é e s c o n f o r m e s j u s q u ' à l a c l ô t u r e d e s p r o c é d u r e s e n c o u r s . 5 . L o r s q u e l ' E t a t r e q u i s a c o n n a i s s a n c e d e c i r c o n s t a n c e s s u s c e p t i b l e s d e r e t a r d e r c o n s i d é r a b l e m e n t l ' e x é c u t i o n d e l a d e m a n d e , i l e n i n f o r m e i m m é d i a t e m e n t l ' E t a t r e q u é r a n t . 6 . L e s r e n s e i g n e m e n t s c o n c e r n a n t u n e p e r s o n n e q u i , s e l o n l a d e m a n d e , n ' e s t p a s i m p l i q u é e d a n s l a p r o c é d u r e p é n a l e à l ' é t r a n g e r p e u v e n t ê t r e c o m m u n i q u é s s ' i l s s o n t n é c e s s a i r e s à l ' é t a b l i s s e m e n t d ' u n é l é m e n t c o n s t i t u t i f d e l ' i n f r a c t i o n e t p o u r a u t a n t q u e l a g r a v i t é d e l ' i n f r a c t i o n l e j u s t i f i e . 7 . L ' E t a t r e q u i s a v i s e i m m é d i a t e m e n t l ' E t a t r e q u é r a n t , e n l u i e n d o n n a n t l e s r a i s o n s d e s a d é c i s i o n d e n e p a s d o n n e r s u i t e à l a d e m a n d e d ' e n t r a i d e o u d e n e l ' e x é c u t e r q u ' e n p a r t i e . 8 . A v a n t d e r e j e t e r u n e d e m a n d e d ' e n t r a i d e , l ' E t a t r e q u i s e x a m i n e q u e l l e s s o n t l e s c o n d i t i o n s n é c e s s a i r e s p o u r q u e l ' e n t r a i d e p u i s s e ê t r e a c c o r d é e . L ' E t a t r e q u é r a n t s e c o n f o r m e a u x e x i g e n c e s i m p o s é e s p a r l ' E t a t r e q u i s . 8 5 3E n t r a i d e j u d i c i a i r e e n m a t i è r e p é n a l e R O 1 9 9 4 A r t i c l e 9 R e s t i t u t i o n d e s p i è c e s e t d e s m o y e n s d e p r e u v e D è s l a c l ô t u r e d e l a p r o c é d u r e d a n s l ' E t a t r e q u é r a n t , c e l u i - c i e s t , s u r d e m a n d e , t e n u d e r e s t i t u e r à l ' E t a t r e q u i s l e s p i è c e s e t m o y e n s d e p r e u v e f o u r n i s e n e x é c u t i o n d e l a d e m a n d e d ' e n t r a i d e . L o r s q u ' u n t i e r s s e p r é v a u t , d a n s l ' E t a t r e q u i s , d ' u n d r o i t s u r d e s p i è c e s o u d e s m o y e n s d e p r e u v e a v a n t q u ' i l s n e s o i e n t r e m i s à l ' E t a t r e q u é r a n t , c e l u i - c i e s t t e n u d e l e s r e s t i t u e r d a n s l e s m e i l l e u r s d é l a i s a p r è s l a c l ô t u r e d e l a p r o c é d u r e . A r t i c l e 1 0 A u d i t i o n d e t é m o i n s 1 . L e s d é p o s i t i o n s o u l ' a u d i t i o n d e t é m o i n s a u s e n s d u p r é s e n t T r a i t é i n c l u e n t l a p r o d u c t i o n d e p i è c e s o u d ' a u t r e s m o y e n s d e p r e u v e . 2 . S i , c o n f o r m é m e n t à l a d e m a n d e d ' e n t r a i d e , u n e p e r s o n n e e s t a p p e l é e à t é m o i g n e r a u c o u r s d ' u n e p r o c é d u r e d a n s l ' E t a t r e q u i s , l a p e r s o n n e q u i f a i t l ' o b j e t d e l a p r o c é d u r e d a n s l ' E t a t r e q u é r a n t , l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d e l ' E t a t r e q u é r a n t , d e m ê m e q u e l e u r s r e p r é s e n t a n t s l é g a u x p e u v e n t ê t r e p r é s e n t s e t p o s e r d e s q u e s t i o n s d a n s l e s l i m i t e s p r é v u e s p a r l e s r è g l e s d e p r o c é d u r e d e l ' E t a t r e q u i s , l o r s q u e : a ) à d é f a u t , l e t é m o i g n a g e s e r a i t o u r i s q u e r a i t d'être i n c o m p a t i b l e a v e c l e d r o i t d e l ' E t a t r e q u é r a n t ; b ) l ' E t a t r e q u i s e s t c o n v a i n c u q u e l a p r é s e n c e d e c e s p e r s o n n e s e s t d e n a t u r e à f a c i l i t e r l ' e x é c u t i o n d e l a d e m a n d e d ' e n t r a i d e d a n s l ' E t a t r e q u i s . A r t i c l e 1 1 D r o i t d e r e f u s e r l e t é m o i g n a g e T o u t e p e r s o n n e a p p e l é e à t é m o i g n e r d a n s l ' E t a t r e q u i s e n v e r t u d ' u n e d e m a n d e d ' e n t r a i d e p e u t r e f u s e r s o n t é m o i g n a g e l o r s q u e l e d r o i t d ' u n e d e s d e u x P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s l u i a c c o r d e c e t t e f a c u l t é . S i u n e p e r s o n n e p r é t e n d ê t r e a u b é n é f i c e d ' u n t e l d r o i t d a n s l ' E t a t r e q u é r a n t , l ' a t t e s t a t i o n d é l i v r é e d a n s c e s e n s p a r l ' o f f i c e c e n t r a l d e c e t E t a t e s t d é t e r m i n a n t e d a n s l ' E t a t r e q u i s . A r t i c l e 1 2 L é g a l i s a t i o n L e s p i è c e s e t a u t r e s m o y e n s d e p r e u v e t r a n s m i s e n a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t T r a i t é s o n t d i s p e n s é s d e t o u t e s f o r m a l i t é s d e l é g a l i s a t i o n , à m o i n s q u ' e l l e s n e s o i e n t e x i g é e s p a r l ' E t a t r e q u é r a n t . L e c a s é c h é a n t , e t s o u s r é s e r v e d e l a l é g i s l a t i o n d e l ' E t a t r e q u i s , l a l é g a l i s a t i o n r e v ê t l a f o r m e s o u h a i t é e p a r l ' E t a t r e q u é r a n t . A r t i c l e 1 3 M i s e à d i s p o s i t i o n d e d é t e n u s a p p e l é s à t é m o i g n e r o u à f o u r n i r d e s r e n s e i g n e m e n t s 1 . T o u t e p e r s o n n e d é t e n u e d a n s l ' E t a t r e q u i s p e u t , p o u r a u t a n t q u ' e l l e y c o n s e n t e , ê t r e m i s e à l a d i s p o s i t i o n d e l ' E t a t r e q u é r a n t q u i e n f a i t l a d e m a n d e à d e s f i n s d e t é m o i g n a g e o u d e p a r t i c i p a t i o n à d e s i n v e s t i g a t i o n s . 8 5 4E n t r a i d e j u d i c i a i r e e n m a t i è r e p é n a l e R O 1 9 9 4 2 . L ' e x é c u t i o n d e l a d e m a n d e d ' e n t r a i d e p e u t ê t r e d i f f é r é e t a n t q u e l a p r é s e n c e c o n s t a n t e d u d é t e n u e s t n é c e s s a i r e à u n e e n q u ê t e o u à u n e p r o c é d u r e p é n a l e d a n s l ' E t a t r e q u i s . 3 . T a n t q u e l e d é t e n u r e m i s a u x f i n s d ' e n t r a i d e n ' a p a s e n t i è r e m e n t p u r g é l a p e i n e q u i l u i a é t é i n f l i g é e d a n s l ' E t a t r e q u i s , l ' E t a t r e q u é r a n t s ' e n g a g e à l e m a i n t e n i r e n d é t e n t i o n e t à l e r e n v o y e r d a n s l ' E t a t r e q u i s a u t e r m e d e l a p r o c é d u r e o u d e l ' e n q u ê t e q u i a m o t i v é s o n t r a n s f è r e m e n t d a n s l ' E t a t r e q u é r a n t o u d è s q u e s a p r é s e n c e n ' e s t p l u s i n d i s p e n s a b l e . 4 . L a d u r é e d e l a d é t e n t i o n s u b i e d a n s l ' E t a t r e q u é r a n t c o n f o r m é m e n t a u p r é s e n t a r t i c l e e s t i m p u t é e i n t é g r a l e m e n t s u r l a p é r i o d e d e d é t e n t i o n à s u b i r d a n s l ' E t a t r e q u i s . 5 . S i l a p e i n e i n f l i g é e a u d é t e n u r e m i s e n v e r t u d u p r é s e n t a r t i c l e a r r i v e à t e r m e a l o r s q u ' i l s e t r o u v e d a n s l ' E t a t r e q u é r a n t , l ' e x - d é t e n u a d r o i t a u x m ê m e s i n d e m n i t é s e t f r a i s , y c o m p r i s c e u x d u v o y a g e d e r e t o u r d a n s l ' E t a t r e q u i s , q u e l e s p e r s o n n e s i n v i t é e s à t é m o i g n e r o u à p a r t i c i p e r à d e s i n v e s t i g a t i o n s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 4 . 6 . A u c u n e s a n c t i o n o u m e s u r e d e c o n t r a i n t e n e p e u t ê t r e p r i s e c o n t r e l e d é t e n u q u i r e f u s e s a m i s e à d i s p o s i t i o n e n q u a l i t é d e t é m o i n a u s e n s d u p r é s e n t a r t i c l e . A r t i c l e 1 4 M i s e à d i s p o s i t i o n d ' a u t r e s p e r s o n n e s a p p e l é e s à t é m o i g n e r o u à f o u r n i r d e s r e n s e i g n e m e n t s 1 . T o u t e p e r s o n n e r é s i d a n t s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' E t a t r e q u i s p e u t ê t r e c i t é e à c o m p a r a î t r e c o m m e t é m o i n o u c o m m e e x p e r t p o u r l e s b e s o i n s d ' u n e p r o c é d u r e p é n a l e d a n s l ' E t a t r e q u é r a n t o u i n v i t é e à p a r t i c i p e r d a n s c e t E t a t à d e s i n v e s t i g a - t i o n s , p o u r a u t a n t q u ' e l l e n e s o i t p a s i m p l i q u é e e n q u a l i t é d e p a r t i e d a n s l a d i t e p r o c é d u r e . 2 . L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s i n v i t e n t l a p e r s o n n e m e n t i o n n é e d a n s l a c i t a t i o n o u d a n s l a d e m a n d e à d é f é r e r à l a c i t a t i o n o u à l a d e m a n d e e t r e c u e i l l e n t s o n c o n s e n t e m e n t . L ' E t a t r e q u i s t r a n s m e t i m m é d i a t e m e n t l a r é p o n s e d e l a p e r s o n n e c o n c e r n é e à l ' E t a t r e q u é r a n t . 3 . S i l a p e r s o n n e m e n t i o n n é e d a n s l a c i t a t i o n o u d a n s l a d e m a n d e a c c e p t e d e c o m p a r a î t r e d a n s l ' E t a t r e q u é r a n t , e l l e a l e d r o i t d ' e x i g e r q u e l ' E t a t r e q u é r a n t l u i v e r s e u n e a v a n c e e n c o u v e r t u r e d e s e s f r a i s e t i n d e m n i t é s . 4 . L a p e r s o n n e q u i n e d é f è r e p a s à u n e c i t a t i o n à c o m p a r a î t r e c o m m e t é m o i n o u c o m m e e x p e r t n e s ' e x p o s e d e c e f a i t à a u c u n e s a n c t i o n o u m e s u r e d e c o n t r a i n t e , n o n o b s t a n t l e s é v e n t u e l l e s m e n a c e s f o r m u l é e s e n c e s e n s d a n s l a c i t a t i o n . A r t i c l e 1 5 S a u f - c o n d u i t 1 . T o u t e p e r s o n n e q u i c o m p a r a î t d a n s l ' E t a t r e q u é r a n t a f i n d e t é m o i g n e r o u d e p a r t i c i p e r à d e s i n v e s t i g a t i o n s d a n s l e c a d r e d ' u n e p r o c é d u r e p é n a l e n e p e u t ê t r e n i p o u r s u i v i e , n i d é t e n u e , n i f a i r e l ' o b j e t d ' u n e a c t i o n c i v i l e q u i , s i l a p e r s o n n e n e 8 5 5E n t r a i d e j u d i c i a i r e e n m a t i è r e p é n a l e R O 1 9 9 4 s e t r o u v a i t p a s d a n s l ' E t a t r e q u é r a n t , n ' a u r a i t p a s p u ê t r e e n g a g é e c o n t r e e l l e p o u r d e s a c t e s c o m m i s o u o m i s a v a n t s o n d é p a r t d e l ' E t a t r e q u i s . 2 . T o u t e p e r s o n n e q u i , c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 3 o u 1 4 , c o m p a r a î t d a n s l ' E t a t r e q u é r a n t a f i n d e t é m o i g n e r o u d e p a r t i c i p e r à d e s i n v e s t i g a t i o n s d a n s l e c a d r e d ' u n e p r o c é d u r e p é n a l e n e p e u t ê t r e c o n t r a i n t e d e d é p o s e r d a n s u n e p r o c é d u r e j u d i c i a i r e a u t r e q u e c e l l e à l a q u e l l e s e r é f è r e l a d e m a n d e d ' e n t r a i d e . 3 . L e s l e t e t 2 e a l i n é a s d u p r é s e n t a r t i c l e n e s ' a p p l i q u e n t p a s l o r s q u ' u n e p e r s o n n e , q u i n ' a p a s é t é r e m i s e e t g a r d é e e n d é t e n t i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 3 , n e q u i t t e p a s l ' E t a t r e q u é r a n t d a n s l e s 3 0 j o u r s q u i s u i v e n t s a d é p o s i t i o n e n q u a l i t é d e t é m o i n , s a p a r t i c i p a t i o n a u x i n v e s t i g a t i o n s o u l a c o m m u n i c a t i o n o f f i c i e l l e s e l o n l a q u e l l e s a p r é s e n c e n ' e s t p l u s n é c e s s a i r e . 4 . T o u t e p e r s o n n e q u i c o m p a r a î t d e v a n t u n e a u t o r i t é d e l ' E t a t r e q u é r a n t e n v e r t u d e s a r t i c l e s 1 3 o u 1 4 n e p e u t f a i r e l ' o b j e t d ' a u c u n e p o u r s u i t e p é n a l e e n r a i s o n d e s o n t é m o i g n a g e , s a u f e n c a s d e f a u x s e r m e n t . A r t i c l e 1 6 P e r q u i s i t i o n e t s é q u e s t r e ; p r o d u i t d ' i n f r a c t i o n s 1 . L ' E t a t r e q u i s e x é c u t e , c o n f o r m é m e n t à s o n p r o p r e d r o i t , l e s d e m a n d e s d e p e r q u i s i t i o n e t d e s é q u e s t r e d e p i è c e s o u d ' a u t r e s m o y e n s d e p r e u v e r e l a t i f s à u n e i n f r a c t i o n a i n s i q u e l e s d e m a n d e s d e r e c h e r c h e , d e g e l e t d e c o n f i s c a t i o n d u p r o d u i t o u d u p r o f i t t i r é s d ' u n e i n f r a c t i o n . E n c a s d ' u r g e n c e , l ' E t a t r e q u i s p r e n d i m m é d i a t e m e n t t o u t e s l e s m e s u r e s u t i l e s e n v u e d e m a i n t e n i r u n e s i t u a t i o n e x i s t a n t e , d e p r o t é g e r d e s i n t é r ê t s j u r i d i q u e s m e n a c é s e t d e p r é s e r v e r d e s m o y e n s d e p r e u v e . 2 . S i l ' E t a t r e q u é r a n t l e d e m a n d e , c e s p i è c e s , m o y e n s d e p r e u v e , p r o d u i t s o u p r o f i t s p e u v e n t l u i ê t r e r e s t i t u é s a f i n q u ' i l l e s r e m e t t e a u x v i c t i m e s d e l ' i n f r a c t i o n o u à d ' a u t r e s a y a n t s d r o i t . A r t i c l e 1 7 N o t i f i c a t i o n d e d o c u m e n t s 1 . L ' E t a t r e q u i s p r o c è d e à l a r e m i s e d e s d o c u m e n t s d o n t l a n o t i f i c a t i o n e s t e x i g é e p a r l e d r o i t d e l ' E t a t r e q u é r a n t e n r e l a t i o n a v e c u n e e n q u ê t e o u u n e p r o c é d u r e p é n a l e . 2 . T o u t e d e m a n d e d ' e n t r a i d e c o n c e r n a n t l a n o t i f i c a t i o n d ' u n d o c u m e n t d o i t ê t r e p r é s e n t é e 3 0 j o u r s a u m o i n s a v a n t l a d a t e f i x é e p o u r l a c o m p a r u t i o n p e r s o n n e l l e d e l a p e r s o n n e c i t é e . D a n s l e s c a s u r g e n t s , l ' E t a t r e q u i s p e u t r e n o n c e r à c e t t e e x i g e n c e . A r t i c l e 1 8 C o o p é r a t i o n e n m a t i è r e d e p o l i c e 1 . L e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s o u t i e n n e n t , d a n s l e s l i m i t e s a u t o r i s é e s p a r l e u r p r o p r e l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e , l a c o o p é r a t i o n r é c i p r o q u e d e l e u r s a u t o r i t é s d e p o l i c e o u a u t r e s o r g a n e s d e p o u r s u i t e p é n a l e , à m o i n s q u e , s i d e s m e s u r e s d e c o n t r a i n t e s o n t e x i g é e s , d ' a u t r e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t T r a i t é n e s o i e n t a p p l i - c a b l e s . 8 5 6E n t r a i d e j u d i c i a i r e e n m a t i è r e p é n a l e R O 1 9 9 4 2 . L e s c o m m u n i c a t i o n s q u i s e r a p p o r t e n t à l a c o o p é r a t i o n e n m a t i è r e d e p o l i c e a u s e n s d u l e t a l i n é a d u p r é s e n t a r t i c l e s ' e f f e c t u e n t e n r è g l e g é n é r a l e p a r l ' e n t r e m i s e d e l ' O r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e p o l i c e c r i m i n e l l e ( I N T E R P O L / I C P O ) . A r t i c l e 1 9 R e p r é s e n t a t i o n e t i n d e m n i t é s 1 . S a u f d i s p o s i t i o n s c o n t r a i r e s d u p r é s e n t T r a i t é , l ' E t a t r e q u i s p r e n d t o u t e s l e s m e s u r e s u t i l e s p o u r r e p r é s e n t e r l e s i n t é r ê t s d e l ' E t a t r e q u é r a n t e n r e l a t i o n a v e c l e s d e m a n d e s d ' e n t r a i d e p r é s e n t é e s e n v e r t u d u p r é s e n t T r a i t é . 2 . L ' E t a t r e q u i s s u p p o r t e l e s f r a i s d ' e x é c u t i o n d e l a d e m a n d e d ' e n t r a i d e , à l ' e x c e p t i o n d e s d é p e n s e s s u i v a n t e s q u i s o n t à l a c h a r g e d e l ' E t a t r e q u é r a n t : a ) i n d e m n i t é s , h o n o r a i r e s e t d é p e n s r e l a t i f s à l a m i s e à d i s p o s i t i o n d e p e r s o n n e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 4 e t f r a i s l i é s a u t r a n s f è r e m e n t e t à l a d é t e n t i o n d e p e r s o n n e s i n c a r c é r é e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 3 ; b ) i n d e m n i t é s e t f r a i s d e s f o n c t i o n n a i r e s c h a r g é s d ' e x é c u t e r l a r e m i s e o u l e t r a n s f è r e m e n t e t d ' e n a s s u r e r l ' e s c o r t e ; c ) s i l ' E t a t r e q u i s l ' e x i g e , l e s f r a i s e x t r a o r d i n a i r e s q u ' a e n t r a î n é s l ' e x é c u t i o n d ' u n e d e m a n d e d ' e n t r a i d e e t q u e l e s a u t o r i t é s d e c e t E t a t d o i v e n t r e m b o u r - s e r à d e s t i e r s . A r t i c l e 2 0 A u t r e s a c t e s d ' e n t r a i d e L e p r é s e n t T r a i t é n e l i b è r e p a s l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s d e s o b l i g a t i o n s q u e l e u r i m p o s e n t d ' a u t r e s t r a i t é s o u a c c o r d s e t n e l e u r i n t e r d i t p a s d e s ' a c c o r d e r l ' e n t r a i d e j u d i c i a i r e e n v e r t u d ' a u t r e s t r a i t é s o u a c c o r d s . A r t i c l e 2 1 É c h a n g e s d e v u e s e t r è g l e m e n t d e s d i f f é r e n d s 1 . A l a d e m a n d e d e l ' u n d ' e n t r e e u x , l e s o f f i c e s c e n t r a u x p r o c è d e n t à d e s é c h a n g e s d e v u e s s u r d e s q u e s t i o n s r e l a t i v e s à l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t T r a i t é d a n s d e s c a s p a r t i c u l i e r s . 2 . A l a d e m a n d e d e l ' u n e d ' e n t r e e l l e s , l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s p r o c è d e n t à d e s é c h a n g e s d e v u e s s u r d e s q u e s t i o n s q u i n e p e u v e n t ê t r e r é g l é e s c o n f o r m é m e n t a u l e ' a l i n é a d u p r é s e n t a r t i c l e , a i n s i q u e s u r d e s p r o b l è m e s d ' i n t e r p r é t a t i o n o u d ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t T r a i t é . 3 . T o u t d i f f é r e n d r é s u l t a n t d e l ' i n t e r p r é t a t i o n d u p r é s e n t T r a i t é e t n e p o u v a n t ê t r e r é g l é p a r l e s c o n s u l t a t i o n s p r é v u e s a u 2 e a l i n é a d u p r é s e n t a r t i c l e , p e u t ê t r e s o u m i s p a r c h a c u n e d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s à l a C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e j u s t i c e , c o n f o r m é m e n t a u x s t a t u t s d e c e t t e C o u r . 4 . L e r è g l e m e n t d ' u n d i f f é r e n d c o n f o r m é m e n t a u 3 e a l i n é a d u p r é s e n t a r t i c l e n ' a f f e c t e p a s l a v a l i d i t é d e l a d é c i s i o n f i n a l e p r i s e p a r u n e a u t o r i t é g o u v e r n e - m e n t a l e o u j u d i c i a i r e d ' u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e à l a s u i t e d ' u n e d e m a n d e s e t r o u v a n t à l ' o r i g i n e d u d i f f é r e n d . 8 5 7E n t r a i d e j u d i c i a i r e e n m a t i è r e p é n a l e R O 1 9 9 4 A r t i c l e 2 2 E n t r é e e n v i g u e u r e t d é n o n c i a t i o n 1 . L e p r é s e n t T r a i t é e n t r e r a e n v i g u e u r 1 8 0 j o u r s a p r è s q u e l e s P a r t i e s c o n t r a c - t a n t e s s e s e r o n t n o t i f i é p a r é c r i t q u e l e s c o n d i t i o n s d ' e n t r é e e n v i g u e u r d u T r a i t é s o n t r e m p l i e s p o u r c h a c u n e d ' e l l e s . 2 . L e p r é s e n t T r a i t é e s t é g a l e m e n t a p p l i c a b l e a u x d e m a n d e s d ' e n t r a i d e c o n c e r - n a n t p r i n c i p a l e m e n t d e s a c t e s p u n i s s a b l e s c o m m i s o u omis a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t T r a i t é . 3 . C h a c u n e d e s d e u x P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s p e u t d é n o n c e r l e p r é s e n t T r a i t é e n t o u t t e m p s , m o y e n n a n t n o t i f i c a t i o n é c r i t e ; l e T r a i t é s e r a a b r o g é 1 8 0 j o u r s a p r è s l a n o t i f i c a t i o n d e l a d é n o n c i a t i o n . E n f o i d e q u o i l e s s o u s s i g n é s , d û m e n t a u t o r i s é s p a r l e u r s g o u v e r n e m e n t s r e s p e c t i f s , o n t s i g n é l e p r é s e n t T r a i t é . A i n s i f a i t à B e r n e , l e 2 5 n o v e m b r e 1 9 9 1 , e n a n g l a i s e t e n a l l e m a n d , l e s d e u x t e x t e s f a i s a n t é g a l e m e n t f o i . P o u r l a C o n f é d é r a t i o n suisse: P o u r l ' A u s t r a l i e : A r n o l d K o l l e r M i c h a e l J o h n D u f f y 3 5 5 0 0 8 5 8A r r ê t é f é d é r a l s u r l ' A c c o r d e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E e t l a R o u m a n i e d u 2 8 s e p t e m b r e 1 9 9 3 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 9 m a i 1 9 9 3 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r 1 L e s a c c o r d s s u i v a n t s s o n t a p p r o u v é s : a . A c c o r d d u 1 0 d é c e m b r e 1 9 9 2 e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E e t l a R o u m a n i e ; b . P r o t o c o l e d ' e n t e n t e d u 1 0 d é c e m b r e 1 9 9 2 r e l a t i f à l ' A c c o r d e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E e t l a R o u m a n i e ; c . A r r a n g e m e n t d u 1 2 m a r s 1 9 9 3 s o u s f o r m e d ' u n é c h a n g e d e l e t t r e s e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n e t l a R o u m a n i e r e l a t i f a u c o m m e r c e des p r o d u i t s a g r i c o l e s . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à r a t i f i e r l ' A c c o r d , l e P r o t o c o l e d ' e n t e n t e e t l ' A r r a n g e m e n t . A r t . 2 L e p r é s e n t a r r ê t é n ' e s t p a s s o u m i s a u r é f é r e n d u m e n m a t i è r e d e t r a i t é s i n t e r - n a t i o n a u x . C o n s e i l d e s E t a t s , 2 1 s e p t e m b r e 1 9 9 3 C o n s e i l n a t i o n a l , 2 8 s e p t e m b r e 1 9 9 3 L e p r é s i d e n t : P i l l e r L e p r é s i d e n t : S c h m i d h a l t e r L e s e c r é t a i r e : L a n z L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r 3 5 9 7 4 1 ) F F 1 9 9 3 I I 3 4 9 1 9 9 4 - 7 7 8 5 9A c c o r d T r a d u c t i o n 1 ) e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E e t l a R o u m a n i e ' ) C o n c l u l e 1 0 d é c e m b r e 1 9 9 2 A p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 2 8 s e p t e m b r e 1 9 9 3 3 ) I n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n d é p o s é p a r l a S u i s s e l e 1 6 d é c e m b r e 1 9 9 3 E n t r é e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e l e i f é v r i e r 1 9 9 4 P r é a m b u l e L a R é p u b l i q u e d ' A u t r i c h e , l a R é p u b l i q u e d e F i n l a n d e , l a R é p u b l i q u e d ' I s l a n d e , l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n , l e R o y a u m e d e N o r v è g e , l e R o y a u m e d e S u è d e , l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e ( c i - a p r è s d é n o m m é s l e s E t a t s d e 1 ' A E L E ) e t l a R o u m a n i e , R a p p e l a n t l e u r i n t e n t i o n d e p r e n d r e u n e p a r t a c t i v e a u p r o c e s s u s d ' i n t é g r a t i o n é c o n o m i q u e e n E u r o p e e t s e d é c l a r a n t p r ê t s à c o l l a b o r e r à l a r e c h e r c h e d e s v o i e s e t m o y e n s p r o p i c e s à l ' a c c é l é r a t i o n d e c e p r o c e s s u s , C o n s i d é r a n t l ' i m p o r t a n c e d e s l i e n s qui e x i s t e n t e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E e t l a R o u m a n i e e t l e s v a l e u r s q u ' i l s o n t e n c o m m u n , e t r e c o n n a i s s a n t q u e l e s E t a t s d e l ' A E L E e t l a R o u m a n i e s o u h a i t e n t c o n s o l i d e r c e s l i e n s e t é t a b l i r e n t r e e u x des r e l a t i o n s é t r o i t e s e t d u r a b l e s , E u é g a r d à l a D é c l a r a t i o n s i g n é e p a r l e s E t a t s d e l ' A E L E e t l a R o u m a n i e , à G e n è v e , e n d é c e m b r e 1 9 9 1 , R a p p e l a n t l e s f e r m e s e n g a g e m e n t s q u i l e s l i e n t d e p a r l ' A c t e f i n a l d e l a C o n f é r e n c e s u r l a s é c u r i t é e t l a c o o p é r a t i o n e n E u r o p e , la C h a r t e d e P a r i s p o u r u n e N o u v e l l e E u r o p e e t e n p a r t i c u l i e r l e s p r i n c i p e s é n o n c é s d a n s le d o c u m e n t f i n a l d e l a C o n f é r e n c e d e B o n n sur l a c o o p é r a t i o n é c o n o m i q u e e n E u r o p e , R é a f f i r m a n t l e u r a t t a c h e m e n t à l a d é m o c r a t i e p l u r a l i s t e f o n d é e s u r l a p r i m a u t é d u d r o i t , l e s d r o i t s d e l ' h o m m e , y c o m p r i s l e s d r o i t s d e s p e r s o n n e s qui a p p a r - t i e n n e n t à d e s m i n o r i t é s , e t l e s l i b e r t é s f o n d a m e n t a l e s , F e r m e m e n t c o n v a i n c u s q u e l e p r é s e n t A c c o r d f a v o r i s e r a l a c r é a t i o n e n E u r o p e d ' u n e z o n e é l a r g i e e t h a r m o n i e u s e d e l i b r e - é c h a n g e , a p p o r t a n t a i n s i u n e c o n t r i b u - t i o n n o t a b l e à l ' i n t é g r a t i o n e u r o p é e n n e , R é s o l u s à c e t t e f i n à a b o l i r p r o g r e s s i v e m e n t l e s o b s t a c l e s p o u r l ' e s s e n t i e l d e l e u r s é c h a n g e s e n a p p l i c a t i o n d e l ' A c c o r d ) g é n é r a l s u r l e s t a r i f s d o u a n i e r s e t l e c o m m e r c e , R S 0 . 6 3 2 . 3 1 6 . 6 3 1 1 ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a n g l a i s . 2 ) L e s a n n e x e s d e l ' a c c o r d p e u v e n t ê t r e o b t e n u e s a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . 3 ) R O 1 9 9 4 8 5 9 . 4 ) R S 0 . 6 3 2 . 2 1 8 6 0 1 9 9 4 — 7 8A c c o r d e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E e t l a R o u m a n i e R O 1 9 9 4 S e d é c l a r a n t p r ê t s à e x a m i n e r , e n t e n a n t c o m p t e d e t o u t f a c t e u r p e r t i n e n t , l a p o s s i b i l i t é d e d é v e l o p p e r e t d ' a p p r o f o n d i r l e u r s r e l a t i o n s e n v u e d e l e s é t e n d r e à d e s d o m a i n e s n o n c o u v e r t s p a r l e p r é s e n t A c c o r d , C o n s i d é r a n t q u ' a u c u n e d i s p o s i t i o n d u p r é s e n t A c c o r d n e s a u r a i t ê t r e i n t e r p r é t é e c o m m e e x e m p t a n t l e s E t a t s q u i y s o n t P a r t i e s d e s o b l i g a t i o n s q u i l e u r i n c o m b e n t e n v e r t u d ' a u t r e s a c c o r d s i n t e r n a t i o n a u x e t n o t a m m e n t d e l ' A c c o r d g é n é r a l s u r l e s t a r i f s d o u a n i e r s e t l e c o m m e r c e , o n t d é c i d é , d a n s l a p o u r s u i t e d e c e s o b j e c t i f s , d e c o n c l u r e l ' A c c o r d c i - a p r è s : A r t i c l e p r e m i e r O b j e c t i f s 1 . L e s E t a t s d e l ' A E L E e t l a R o u m a n i e i n s t a u r e r o n t p r o g r e s s i v e m e n t , d u r a n t u n e p é r i o d e t r a n s i t o i r e q u i p r e n d r a f i n l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 0 2 a u p l u s t a r d , u n e z o n e d e l i b r e - é c h a n g e , e n a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t A c c o r d . 2 . L e s o b j e c t i f s d u p r é s e n t A c c o r d , l e q u e l s e f o n d e s u r d e s r e l a t i o n s d e c o m m e r c e e n t r e é c o n o m i e s d e m a r c h é e t s u r l e r e s p e c t d e s p r i n c i p e s d é m o c r a t i q u e s e t d e s d r o i t s d e l ' h o m m e , s o n t l e s s u i v a n t s : a ) p a r l ' e x p a n s i o n d e s é c h a n g e s , p r o m o u v o i r l e d é v e l o p p e m e n t h a r m o n i e u x d e s r e l a t i o n s é c o n o m i q u e s e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E e t l a R o u m a n i e e t , d e l a s o r t e , f a v o r i s e r d a n s l e s E t a t s d e l ' A E L E c o m m e d a n s l a R o u m a n i e , l ' e s s o r d e l ' a c t i v i t é é c o n o m i q u e , l ' a m é l i o r a t i o n d e s c o n d i t i o n s d e v i e e t d ' e m p l o i , l ' a c c r o i s s e m e n t d e l a p r o d u c t i v i t é e t l a s t a b i l i t é f i n a n c i è r e ; b ) a s s u r e r a u x é c h a n g e s e n t r e l e s E t a t s p a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d d e s c o n d i t i o n s é q u i t a b l e s d e c o n c u r r e n c e ; c ) c o n t r i b u e r a i n s i , p a r l ' é l i m i n a t i o n d e s o b s t a c l e s a u x é c h a n g e s , a u d é v e l o p p e - m e n t h a r m o n i e u x e t à l ' e x p a n s i o n d u c o m m e r c e m o n d i a l . A r t i c l e 2 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n L ' A c c o r d s ' a p p l i q u e : a ) a u x p r o d u i t s r e l e v a n t d e s c h a p i t r e s 2 5 à 9 7 d u S y s t è m e h a r m o n i s é d e d é s i g n a t i o n e t d e c o d i f i c a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s , à l ' e x c l u s i o n d e s p r o d u i t s é n u m é r é s à l ' A n n e x e I ; b ) a u x p r o d u i t s f i g u r a n t a u P r o t o c o l e A , c o m p t e t e n u d e s m o d a l i t é s p a r t i - c u l i è r e s p r é v u e s d a n s c e p r o t o c o l e ; c ) a u p o i s s o n e t a u x a u t r e s p r o d u i t s d e l a m e r q u i f i g u r e n t à l ' A n n e x e I I , e n p r o v e n a n c e d ' u n E t a t d e l ' A E L E o u d e l a R o u m a n i e . A r t i c l e 3 R è g l e s d ' o r i g i n e e t c o o p é r a t i o n e n m a t i è r e d ' a d m i n i s t r a t i o n d o u a n i è r e 1 . L e P r o t o c o l e B é n o n c e l e s r è g l e s d ' o r i g i n e e t l e s m é t h o d e s d e c o o p é r a t i o n a d m i n i s t r a t i v e . 2 . L e s E t a t s P a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d p r e n n e n t l e s m e s u r e s — y c o m p r i s l e s e x a m e n s p é r i o d i q u e s d e l a s i t u a t i o n p a r l e C o m i t é m i x t e e t l e s a r r a n g e m e n t s d e 8 6 1A c c o r d e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E e t l a R o u m a n i e R O 1 9 9 4 c o o p é r a t i o n a d m i n i s t r a t i v e — p r o p r e s à a s s u r e r l ' a p p l i c a t i o n e f f e c t i v e e t h a r m o - n i e u s e d e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 4 à 9 , 1 4 e t 2 3 d u p r é s e n t A c c o r d a i n s i q u e d u P r o t o c o l e B , e t à r é d u i r e a u t a n t q u e p o s s i b l e l e s f o r m a l i t é s a u x q u e l l e s s o n t s o u m i s l e s é c h a n g e s , e t p e r m e t t a n t d e p a r v e n i r à d e s s o l u t i o n s m u t u e l l e m e n t s a t i s - f a i s a n t e s à t o u t e s l e s d i f f i c u l t é s q u e s o u l è v e l ' a p p l i c a t i o n d e c e s d i s p o s i t i o n s . A r t i c l e 4 D r o i t s d e d o u a n e à l ' i m p o r t a t i o n e t t a x e s d ' e f f e t é q u i v a l e n t 1 . A u c u n n o u v e a u d r o i t d e d o u a n e à l ' i m p o r t a t i o n n i a u c u n e t a x e n o u v e l l e d ' e f f e t é q u i v a l e n t n e s e r a i n t r o d u i t d a n s l e s é c h a n g e s e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E e t l a R o u m a n i e . 2 . A l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c c o r d , l e s E t a t s d e l ' A E L E a b o l i r o n t t o u s l e s d r o i t s d e d o u a n e à l ' i m p o r t a t i o n e t t o u t e s l e s t a x e s d ' e f f e t é q u i v a l e n t p o u r d e s p r o d u i t s e n p r o v e n a n c e d e l a R o u m a n i e , s a u f e n c e q u i c o n c e r n e l e s p r o d u i t s é n u m é r é s à l ' A n n e x e I I I p o u r l e s q u e l s l e s d r o i t s d e d o u a n e à l ' i m p o r t a t i o n e t l e s t a x e s d ' e f f e t é q u i v a l e n t s e r o n t p r o g r e s s i v e m e n t a b o l i s c o n f o r - m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s c o n t e n u e s d a n s c e t t e a n n e x e . 3 . P o u r l e s p r o d u i t s m e n t i o n n é s à l ' A n n e x e I V , o r i g i n a i r e s d ' u n E t a t d e l ' A E L E , l a R o u m a n i e a b o l i r a t o u s l e s d r o i t s d e d o u a n e à l ' i m p o r t a t i o n e t t a x e s d ' e f f e t é q u i v a l e n t , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e c e t t e a n n e x e . A r t i c l e 5 D r o i t s d e b a s e 1 . P o u r c h a q u e p r o d u i t , l e d r o i t d e b a s e a u q u e l d o i v e n t s ' a p p l i q u e r l e s r é d u c t i o n s s u c c e s s i v e s p r é v u e s p a r l e p r é s e n t A c c o r d s e r a l a t a x e d e l a n a t i o n l a p l u s f a v o r i s é e e x i g i b l e l e 3 0 a v r i l 1 9 9 3 . 2 . S i , a p r è s l'entrée e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c c o r d , u n e r é d u c t i o n t a r i f a i r e q u e l c o n q u e e s t a p p l i q u é e e r g a o m n e s , e n p a r t i c u l i e r s ' i l s ' a g i t d e r é d u c t i o n s a r r ê t é e s à l a s u i t e d e s N é g o c i a t i o n s c o m m e r c i a l e s m u l t i l a t é r a l e s ( C y c l e d ' U r u - g u a y ) o u d e l a r e n é g o c i a t i o n d u p r o t o c o l e d ' a d h é s i o n d e l a R o u m a n i e a u G A T T , l e s d r o i t s r é d u i t s s e s u b s t i t u e r o n t a u d r o i t d e b a s e m e n t i o n n é a u p a r a g r a p h e 1 à p a r t i r d e l a d a t e d ' e n t r é e e n a p p l i c a t i o n d e c e s r é d u c t i o n s . 3 . L e s d r o i t s r é d u i t s c a l c u l é s e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 4 s e r o n t a r r o n d i s à l a p r e m i è r e d é c i m a l e o u , d a n s l e c a s d e d r o i t s s p é c i f i q u e s , à l a s e c o n d e d é c i m a l e . A r t i c l e 6 D r o i t s d e d o u a n e à c a r a c t è r e f i s c a l 1 . L e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 1 à 3 d e l ' a r t i c l e 4 s o n t é g a l e m e n t a p p l i c a b l e s a u x d r o i t s d e d o u a n e à c a r a c t è r e f i s c a l , e x c e p t i o n f a i t e d e s c a s p r é v u s a u P r o t o - c o l e C . 2 . L e s E t a t s P a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d p e u v e n t r e m p l a c e r u n d r o i t d e d o u a n e à c a r a c t è r e f i s c a l o u l ' é l é m e n t f i s c a l d ' u n d r o i t d e d o u a n e p a r u n e t a x e i n t é r i e u r e . 8 6 2A c c o r d e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E e t l a R o u m a n i e R O 1 9 9 4 A r t i c l e 7 D r o i t s d e d o u a n e à l ' e x p o r t a t i o n e t t a x e s d ' e f f e t é q u i v a l e n t 1 . A u c u n n o u v e a u d r o i t d e d o u a n e à l ' e x p o r t a t i o n n i a u c u n e t a x e n o u v e l l e d ' e f f e t é q u i v a l e n t n e s e r a i n t r o d u i t d a n s l e s é c h a n g e s e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E e t l a R o u m a n i e . 2 . A l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c c o r d , l e s E t a t s d e l ' A E L E e t l a R o u m a n i e a b o l i r o n t e n t r e e u x t o u s l e s d r o i t s d e d o u a n e à l ' e x p o r t a t i o n e t t o u t e s l e s t a x e s d ' e f f e t é q u i v a l e n t , e x c e p t i o n f a i t e d e s c a s p r é v u s à l ' A n n e x e V . A r t i c l e 8 R e s t r i c t i o n s q u a n t i t a t i v e s à l ' i m p o r t a t i o n e t m e s u r e s d ' e f f e t é q u i v a l e n t 1 . A u c u n e n o u v e l l e r e s t r i c t i o n q u a n t i t a t i v e à l ' i m p o r t a t i o n n i a u c u n e m e s u r e d ' e f f e t é q u i v a l e n t n e s e r a i n t r o d u i t e d a n s l e s é c h a n g e s e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E e t l a R o u m a n i e . 2 . L e s r e s t r i c t i o n s q u a n t i t a t i v e s e t l e s m e s u r e s d ' e f f e t é q u i v a l e n t q u i a f f e c t e n t l e s i m p o r t a t i o n s d e s E t a t s d e l ' A E L E s e r o n t a b o l i e s à l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c c o r d , e x c e p t i o n f a i t e d e s c a s p r é v u s à l ' A n n e x e V I . 3 . L e s r e s t r i c t i o n s q u a n t i t a t i v e s e t l e s m e s u r e s d ' e f f e t é q u i v a l e n t q u i a f f e c t e n t l e s i m p o r t a t i o n s d e l a R o u m a n i e s e r o n t a b o l i e s à l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c c o r d , e x c e p t i o n f a i t e d e s c a s p r é v u s à l ' A n n e x e V I I . A r t i c l e 9 R e s t r i c t i o n s q u a n t i t a t i v e s à l ' e x p o r t a t i o n e t m e s u r e s d ' e f f e t é q u i v a l e n t 1 . A u c u n e n o u v e l l e r e s t r i c t i o n q u a n t i t a t i v e à l ' e x p o r t a t i o n n i a u c u n e m e s u r e d ' e f f e t é q u i v a l e n t n e s e r a i n t r o d u i t e d a n s l e s é c h a n g e s e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E e t l a R o u m a n i e . 2 . L e s r e s t r i c t i o n s q u a n t i t a t i v e s s u r l e s e x p o r t a t i o n s e n p r o v e n a n c e d e s E t a t s d e l ' A E L E e t l e s m e s u r e s d ' e f f e t é q u i v a l e n t s e r o n t a b o l i e s à l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c c o r d , e x c e p t i o n f a i t e d e s c a s p r é v u s à l ' A n n e x e V I I I . 3 . L e s r e s t r i c t i o n s q u a n t i t a t i v e s s u r l e s e x p o r t a t i o n s e n p r o v e n a n c e d e l a R o u m a - n i e e t l e s m e s u r e s d ' e f f e t é q u i v a l e n t s e r o n t a b o l i e s à l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c c o r d , e x c e p t i o n f a i t e d e s c a s p r é v u s à l ' A n n e x e I X . A r t i c l e 1 0 E x c e p t i o n s g é n é r a l e s L e p r é s e n t A c c o r d n e f a i t p a s o b s t a c l e a u x i n t e r d i c t i o n s o u r e s t r i c t i o n s d ' i m p o r t a - t i o n , d ' e x p o r t a t i o n o u d e t r a n s i t d e m a r c h a n d i s e s j u s t i f i é e s p a r d e s r a i s o n s d e m o r a l i t é p u b l i q u e , d ' o r d r e p u b l i c , d e s é c u r i t é p u b l i q u e , d e p r o t e c t i o n d e l a s a n t é e t d e l a v i e d e s p e r s o n n e s e t d e s a n i m a u x , o u d e p r é s e r v a t i o n d e s v é g é t a u x e t d e l ' e n v i r o n n e m e n t ; d e p r o t e c t i o n d e s t r é s o r s n a t i o n a u x a y a n t u n e v a l e u r a r t i s t i q u e , h i s t o r i q u e o u a r c h é o l o g i q u e ; d e p r o t e c t i o n d e l a p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e ; d e r é g l e m e n t a t i o n a p p l i c a b l e à l ' o r o u à l ' a r g e n t ; d e c o n s e r v a t i o n d e r e s s o u r c e s n a t u r e l l e s n o n r e n o u v e l a b l e s ; à c o n d i t i o n q u e c e s m e s u r e s a i l l e n t d e p a i r a v e c d e s r e s t r i c t i o n s d e l a p r o d u c t i o n o u d e l a c o n s o m m a t i o n i n t é r i e u r e s . T o u t e f o i s , c e s 8 6 3A c c o r d e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E e t l a R o u m a n i e R O 1 9 9 4 i n t e r d i c t i o n s o u r e s t r i c t i o n s n e d o i v e n t c o n s t i t u e r n i u n m o y e n d e d i s c r i m i n a t i o n a r b i t r a i r e n i u n e r e s t r i c t i o n d é g u i s é e d a n s l e c o m m e r c e e n t r e l e s E t a t s P a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d . A r t i c l e 1 1 M o n o p o l e s d ' E t a t 1 . L e s E t a t s P a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d v e i l l e r o n t à c e q u e t o u t m o n o p o l e d ' E t a t p r é s e n t a n t u n c a r a c t è r e c o m m e r c i a l s o i t a m é n a g é , s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s é n o n c é e s d a n s l e P r o t o c o l e D , d e m a n i è r e à e x c l u r e t o u t e d i s c r i m i n a t i o n e n t r e r e s s o r t i s s a n t s d e s E t a t s d e l ' A E L E e t c e u x d e l a R o u m a n i e q u a n t a u x c o n d i t i o n s d ' a p p r o v i s i o n n e m e n t e t d e c o m m e r c i a l i s a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s . 2 . L e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e s ' a p p l i q u e n t à t o u t o r g a n i s m e p a r l e q u e l l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s E t a t s p a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d , d e j u r e o u d e f a c t o , c o n t r ô l e n t , d i r i g e n t o u i n f l u e n c e n t d e f a ç o n n o t a b l e , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e - m e n t , l e s i m p o r t a t i o n s o u l e s e x p o r t a t i o n s e n t r e E t a t s P a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d . C e s d i s p o s i t i o n s s ' a p p l i q u e n t é g a l e m e n t a u x m o n o p o l e s q u ' u n E t a t a d é l é g u é s à d e s t i e r s . A r t i c l e 1 2 P r o c é d u r e d ' i n f o r m a t i o n s u r l e s p r o j e t s d e r è g l e m e n t t e c h n i q u e 1 . L e s E t a t s d e l ' A E L E e t l a R o u m a n i e s e c o m m u n i q u e n t , d a n s l e s d é l a i s l e s p l u s b r e f s e t c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' A n n e x e X , l e t e x t e d e s r è g l e m e n t s t e c h n i q u e s e t d e s m o d i f i c a t i o n s d e t e l s r è g l e m e n t s q u ' i l s o n t l ' i n t e n t i o n d e p r o m u l g u e r . 2 . L e s E t a t s P a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d s ' e f f o r c e r o n t d e m e t t r e c e t t e p r o c é d u r e e n a p p l i c a t i o n d a n s l e s d e u x a n n é e s q u i s u i v r o n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l ' A c c o r d . S ' i l s ' a v è r e q u e l a c h o s e n ' e s t p a s i n t é g r a l e m e n t r é a l i s a b l e , l e C o m i t é m i x t e p r o l o n g e - r a l e d é l a i . A r t i c l e 1 3 E c h a n g e s d e p r o d u i t s a g r i c o l e s 1 . L e s E t a t s P a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d s e d é c l a r e n t p r ê t s à f a v o r i s e r , d a n s l e r e s p e c t d e l e u r p o l i t i q u e a g r i c o l e , l e d é v e l o p p e m e n t h a r m o n i e u x d e s é c h a n g e s d e p r o d u i t s a g r i c o l e s . 2 . A c e t t e f i n , c h a c u n d e s E t a t s d e l ' A E L E e t l a R o u m a n i e c o n c l u e r o n t u n a r r a n g e m e n t b i l a t é r a l p r é v o y a n t d e s m e s u r e s p r o p r e s à f a c i l i t e r l e s é c h a n g e s d e p r o d u i t s a g r i c o l e s . 3 . E n m a t i è r e v é t é r i n a i r e , p h y t o s a n i t a i r e e t s a n i t a i r e , l e s E t a t s P a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d a p p l i q u e n t l e u r r é g l e m e n t a t i o n d e m a n i è r e n o n d i s c r i m i n a t o i r e e t s ' a b s - t i e n n e n t d ' i n t r o d u i r e d e n o u v e l l e s m e s u r e s a y a n t p o u r e f f e t d ' e n t r a v e r i n d û m e n t l e s é c h a n g e s . • 8 6 4A c c o r d e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E e t l a R o u m a n i e R O 1 9 9 4 A r t i c l e 1 4 I m p o s i t i o n s i n t é r i e u r e s 1 . L e s E t a t s P a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d s ' a b s t i e n n e n t d e t o u t e m e s u r e o u p r a t i q u e d e n a t u r e f i s c a l e i n t e r n e é t a b l i s s a n t , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , u n e d i s c r i m i - n a t i o n e n t r e l e s p r o d u i t s o r i g i n a i r e s d ' u n E t a t d e l ' A E L E e t l e s p r o d u i t s s i m i l a i r e s o r i g i n a i r e s d e l a R o u m a n i e . 2 . L e s p r o d u i t s e x p o r t é s v e r s l e t e r r i t o i r e d e l ' u n d e s E t a t s P a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d n e p e u v e n t b é n é f i c i e r d ' u n e r i s t o u r n e d ' i m p o s i t i o n s i n t é r i e u r e s s u p é - r i e u r e s a u x i m p o s i t i o n s q u i l e s o n t f r a p p é s d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t . A r t i c l e 1 5 P a i e m e n t s 1 . L e s p a i e m e n t s a f f é r e n t s a u x é c h a n g e s d e m a r c h a n d i s e s e n t r e u n E t a t d e l ' A E L E e t l a R o u m a n i e , a i n s i q u e l e t r a n s f e r t d e c e s p a i e m e n t s v e r s l e t e r r i t o i r e d e l ' E t a t P a r t i e a u p r é s e n t A c c o r d d a n s l e q u e l r é s i d e l e c r é a n c i e r , n e s o n t s o u m i s à a u c u n e r e s t r i c t i o n . 2 . L e s E t a t s P a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d s ' a b s t i e n n e n t d e t o u t e r e s t r i c t i o n d e c h a n g e o u a d m i n i s t r a t i v e c o n c e r n a n t l ' o c t r o i , l e r e m b o u r s e m e n t o u l ' a c c e p t a t i o n d e s c r é d i t s à c o u r t o u à m o y e n t e r m e c o u v r a n t d e s t r a n s a c t i o n s c o m m e r c i a l e s a u x q u e l l e s p a r t i c i p e u n r é s i d e n t . 3 . A u s s i l o n g t e m p s q u e l a m o n n a i e d e l a R o u m a n i e n ' e s t p a s i n t é g r a l e m e n t c o n v e r t i b l e a u s e n s d e l ' a r t i c l e V I I I d e l ' A c c o r d d u F o n d s m o n é t a i r e i n t e r n a t i o n a l , l a R o u m a n i e s e r é s e r v e l e d r o i t d ' a p p l i q u e r d e s r e s t r i c t i o n s d e c h a n g e e n r e l a t i o n a v e c l ' o c t r o i o u l ' a c c e p t a t i o n d e c r é d i t s à c o u r t o u à m o y e n t e r m e d a n s l e s l i m i t e s a u t o r i s é e s s e l o n l e s t a t u t q u e l e F M I r e c o n n a î t à l a R o u m a n i e , à c o n d i t i o n q u e c e s r e s t r i c t i o n s s o i e n t a p p l i q u é e s d e m a n i è r e n o n d i s c r i m i n a t o i r e . E l l e s s e r o n t a p p l i - q u é e s d e t e l l e s o r t e q u e l e f o n c t i o n n e m e n t d u p r é s e n t A c c o r d e n s o i t l e m o i n s p o s s i b l e p e r t u r b é . L a R o u m a n i e i n f o r m e r a s a n s d é l a i l e C o m i t é m i x t e d e l ' i n t r o d u c t i o n d e t e l l e s m e s u r e s e t d e t o u t e s m o d i f i c a t i o n s q u i y s e r a i e n t a p p o r - t é e s . A r t i c l e 1 6 M a r c h é s p u b l i c s 1 . L e s E t a t s P a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d c o n s i d è r e n t l a l i b é r a l i s a t i o n e f f e c t i v e d e l e u r s m a r c h é s p u b l i c s r e s p e c t i f s c o m m e u n o b j e c t i f s o u h a i t a b l e e t i m p o r t a n t d e l ' A c c o r d . 2 . A p a r t i r d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c c o r d , l e s E t a t s d e l ' A E L E o u v r i r o n t a u x e n t r e p r i s e s d e l a R o u m a n i e l ' a c c è s a u x p r o c é d u r e s d e p a r t i c i p a t i o n à l e u r s m a r c h é s p u b l i c s r e s p e c t i f s , c o n f o r m é m e n t à l ' A c c o r d d u 1 2 a v r i l 1 9 7 9 1 ) r e l a t i f a u x m a r c h é s p u b l i c s , m o d i f i é p a r l e P r o t o c o l e d ' a m e n d e m e n t s d u 2 f é v r i e r 1 9 8 7 n é g o c i é s o u s l e s a u s p i c e s d e l ' A c c o r d 2 > g é n é r a l s u r l e s t a r i f s d o u a n i e r s e t l e c o m m e r c e . L a R o u m a n i e , t e n a n t c o m p t e d u p r o c e s s u s d e r e s t r u c t u r a t i o n e t d e d é v e l o p p e m e n t d e s o n é c o n o m i e , o u v r i r a p r o g r e s s i v e m e n t a u x e n t r e p r i s e s d e s 1 ) R S 0 . 6 3 2 . 2 3 1 . 4 2 2 ) R S 0 . 6 3 2 . 2 1 8 6 5A c c o r d e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E e t l a R o u m a n i e R O 1 9 9 4 E t a t s d e l ' A E L E , e t s e l o n l e s m ê m e s p r i n c i p e s , l ' a c c è s a u x p r o c é d u r e s d e p a r t i c i p a t i o n à s e s p r o p r e s m a r c h é s p u b l i c s . 3 . D è s q u e p o s s i b l e a p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c c o r d , l e s E t a t s P a r t i e s a d a p t e r o n t e t a m é n a g e r o n t l e s p r i n c i p e s , c o n d i t i o n s e t p r a t i q u e s q u i r é g i s s e n t l a p a r t i c i p a t i o n a u x m a r c h é s o f f e r t s p a r l e s a u t o r i t é s o u l e s e n t r e p r i s e s p u b l i q u e s , e t p a r d e s e n t r e p r i s e s p r i v é e s q u e s e s o n t v u c o n f é r e r d e s p r i v i l è g e s e x c l u s i f s o u s p é c i a u x , a f i n d ' a s s u r e r l e l i b r e a c c è s e t l a t r a n s p a r e n c e , a i n s i q u e l a n o n - d i s c r i m i n a t i o n e n t r e l e s f o u r n i s s e u r s p o t e n t i e l s p r o v e n a n t d ' E t a t s P a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d . U n é q u i l i b r e r i g o u r e u x des d r o i t s e t d e s o b l i g a t i o n s s e r a é t a b l i e n t r e l e s P a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d a u p l u s t a r d à l ' e x p i r a t i o n d e l a p é r i o d e t r a n s i t o i r e . 4 . L e C o m i t é m i x t e r e c o m m a n d e o u f i x e , s e l o n l e s c i r c o n s t a n c e s , l e s m o d a l i t é s p r a t i q u e s d u p r o c e s s u s , e t n o t a m m e n t l a p o r t é e , l e c a l e n d r i e r e t l e s r è g l e s à a p p l i q u e r . 5 . L e s E t a t s P a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d q u e l a q u e s t i o n c o n c e r n e s ' e f f o r c e r o n t d ' a d h é r e r a u x a c c o r d s n é g o c i é s e n l a m a t i è r e s o u s l e s a u s p i c e s d e l ' A c c o r d g é n é r a l s u r l e s t a r i f s d o u a n i e r s e t le c o m m e r c e . A r t i c l e 1 7 P r o t e c t i o n d e l a p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e 1 . L e s E t a t s P a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d a c c o r d e r o n t e t a s s u r e r o n t u n e p r o t e c t i o n a d é q u a t e , e f f i c a c e e t n o n d i s c r i m i n a t o i r e d e s d r o i t s d e p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e . E l l e s a d o p t e r o n t e t a p p l i q u e r o n t des m e s u r e s a d é q u a t e s , e f f e c t i v e s e t n o n d i s c r i m i n a t o i r e s p o u r f a i r e r e s p e c t e r c e s d r o i t s e t l e s p r é s e r v e r d e t o u t e a t t e i n t e , e n p a r t i c u l i e r d e l a c o n t r e f a ç o n e t d e l a p i r a t e r i e . D e s o b l i g a t i o n s s p é c i f i q u e s s o n t é n o n c é e s à l ' A n n e x e X I . 2 . L e s E t a t s P a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d p r e n d r o n t , l e p l u s t ô t p o s s i b l e a p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c c o r d , t o u t e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s p o u r s e c o n f o r m e r a u x c l a u s e s d e f o n d d e s c o n v e n t i o n s m u l t i l a t é r a l e s m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 2 d e l ' A n n e x e X I e t f e r o n t t o u s l e u r s e f f o r t s p o u r l e s m e t t r e e n p r a t i q u e , d e m ê m e q u e l e s a c c o r d s m u l t i l a t é r a u x q u i f a v o r i s e n t la c o o p é r a t i o n d a n s l e d o m a i n e d e la p r o t e c t i o n d e s d r o i t s d e p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e . 3 . E n m a t i è r e d e p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e , l e s E t a t s P a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d s ' a b s t i e n d r o n t d e s o u m e t t r e l e s r e s s o r t i s s a n t s d e s a u t r e s E t a t s P a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d à u n t r a i t e m e n t m o i n s f a v o r a b l e q u e c e l u i q u ' e l l e s a c c o r d e n t a u x r e s s o r t i s - s a n t s d e t o u t a u t r e E t a t . T o u t a v a n t a g e o u p r i v i l è g e , t o u t e f a v e u r o u i m m u n i t é d é c o u l a n t : a ) d ' a c c o r d s b i l a t é r a u x e n v i g u e u r d a n s u n E t a t P a r t i e a u p r é s e n t A c c o r d a u m o m e n t d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e c e l u i - c i e t n o t i f i é s a u x a u t r e s E t a t s P a r t i e s à l a d a t e d u l e ` j a n v i e r 1 9 9 4 , b ) d ' a c c o r d s m u l t i l a t é r a u x e x i s t a n t s e t f u t u r s , y c o m p r i s l e s a c c o r d s r é g i o n a u x r e l a t i f s à l ' i n t é g r a t i o n é c o n o m i q u e , a u x q u e l s l e s E t a t s P a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d n e s o n t p a s t o u s p a r t i e s , p e u v e n t ê t r e e x e m p t é s d e c e t t e o b l i g a t i o n , à c o n d i t i o n q u e c e s a c c o r d s n e 8 6 6A c c o r d e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E e t l a R o u m a n i e R O 1 9 9 4 c o n s t i t u e n t p a s u n e d i s c r i m i n a t i o n a r b i t r a i r e o u i n j u s t i f i é e à l ' é g a r d d e r e s s o r t i s - s a n t s d ' a u t r e s E t a t s P a r t i e s . 4 . D e u x o u p l u s i e u r s E t a t s P a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d p e u v e n t c o n c l u r e d ' a u t r e s a c c o r d s o c t r o y a n t u n e p r o t e c t i o n p l u s l a r g e q u e l e p r é s e n t A c c o r d , à c o n d i t i o n q u e c e s a c c o r d s s o i e n t o u v e r t s à t o u s l e s a u t r e s E t a t s P a r t i e s à d e s c o n d i t i o n s é q u i v a l a n t à c e l l e s d e s d i t s a c c o r d s , e t q u e c e s E t a t s P a r t i e s s o i e n t d i s p o s é s à e n t a m e r d e b o n n e f o i d e s n é g o c i a t i o n s à c e t e f f e t . 5 . L e s E t a t s P a r t i e s a u P r é s e n t A c c o r d c o n v i e n d r o n t d e s m o d a l i t é s a p p r o p r i é e s d e l ' a s s i s t a n c e t e c h n i q u e e t d e l a c o o p é r a t i o n e n t r e l e u r s a u t o r i t é s r e s p e c t i v e s . A c e t t e f i n , e l l e s c o o r d o n n e r o n t l e u r s i n i t i a t i v e s e n l i a i s o n a v e c l e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s c o m p é t e n t e s . A r t i c l e 1 8 R è g l e s d e c o n c u r r e n c e e n t r e e n t r e p r i s e s 1 . S o n t i n c o m p a t i b l e s a v e c l e b o n f o n c t i o n n e m e n t d u p r é s e n t A c c o r d d a n s l a m e s u r e o ù i l s s o n t s u s c e p t i b l e s d ' a f f e c t e r l e s é c h a n g e s e n t r e u n E t a t d e l ' A E L E e t l a R o u m a n i e : a ) t o u s a c c o r d s e n t r e e n t r e p r i s e s , t o u t e s d é c i s i o n s d ' a s s o c i a t i o n s d ' e n t r e p r i s e s e t t o u t e s p r a t i q u e s c o n c e r t é e s e n t r e e n t r e p r i s e s , q u i o n t p o u r o b j e t o u p o u r e f f e t d ' e m p ê c h e r , d e r e s t e i n d r e o u d e f a u s s e r l e j e u d e l a c o n c u r r e n c e ; b ) l ' e x p l o i t a t i o n a b u s i v e , p a r u n e o u p l u s i e u r s e n t r e p r i s e s , d ' u n e p o s i t i o n d o m i n a n t e s u r l ' e n s e m b l e o u d a n s u n e p a r t i e s u b s t a n t i e l l e d u t e r r i t o i r e d e s E t a t s P a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d . 2 . A p a r t i r d e l a t r o i s i è m e a n n é e s u i v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c c o r d , l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 s ' a p p l i q u e r o n t é g a l e m e n t a u x a c t i v i t é s d e s e n t r e p r i s e s p u b l i q u e s e t d e s e n t r e p r i s e s a u x q u e l l e s l e s E t a t s P a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d o n t c o n c é d é d e s p r i v i l è g e s e x c l u s i f s o u s p é c i a u x , p o u r a u t a n t q u e l ' a p p l i c a - t i o n d e c e s d i s p o s i t i o n s n e f a s s e p a s o b s t a c l e , d e j u r e o u d e f a c t o , à l ' a c c o m p l i s s e - m e n t d e s t â c h e s d e c a r a c t è r e p u b l i c q u i l e u r i n c o m b e n t . 3 . L o r s q u ' u n E t a t P a r t i e a u p r é s e n t A c c o r d e s t i m e q u ' u n e p r a t i q u e e n p a r t i c u l i e r e s t i n c o m p a t i b l e a v e c l e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 1 e t 2 d u p r é s e n t a r t i c l e , e t s i l a d i t e p r a t i q u e p o r t e o u r i s q u e d e p o r t e r u n p r é j u d i c e g r a v e a u x i n t é r ê t s d e c e t E t a t P a r t i e o u u n t o r t m a t é r i e l à s o n i n d u s t r i e , i l p e u t p r e n d r e l e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s à l ' i s s u e d e c o n s u l t a t i o n s a u s e i n d u C o m i t é m i x t e o u a u t e r m e d ' u n d é l a i d e 3 0 j o u r s s u i v a n t l a d e m a n d e d e c o n s u l t a t i o n s . A r t i c l e 1 9 A i d e s g o u v e r n e m e n t a l e s 1 . T o u t e a i d e a c c o r d é e p a r u n E t a t P a r t i e a u p r é s e n t A c c o r d o u p r é l e v é e s u r l e s r e s s o u r c e s d e c e t E t a t s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t , q u i f a u s s e o u r i s q u e d e f a u s s e r l e j e u d e l a c o n c u r r e n c e e n f a v o r i s a n t c e r t a i n e s e n t r e p r i s e s o u l a p r o d u c t i o n d e c e r t a i n e s m a r c h a n d i s e s e s t , p o u r a u t a n t q u ' e l l e a f f e c t e l e s é c h a n g e s e n t r e u n E t a t d e l ' A E L E e t l a R o u m a n i e , r é p u t é e i n c o m p a t i b l e a v e c l e b o n f o n c t i o n n e m e n t d u p r é s e n t A c c o r d . 8 6 7A c c o r d e n t r e l e s E t a t s d e I ' A E L E e t l a R o u m a n i e R O 1 9 9 4 2 . T o u t e s l e s p r a t i q u e s c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 s o n t é v a l u é e s s e l o n l e s c r i t è r e s é n o n c é s d a n s l ' A n n e x e X I I . 3 . A u x f i n s d e l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 1 e t 2 , l e s E t a t s P a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d a d m e t t e n t q u e d u r a n t l e s c i n q p r e m i è r e s a n n é e s s u i v a n t s o n e n t r é e e n v i g u e u r , l a R o u m a n i e s e r a r é p u t é e z o n e o ù l e n i v e a u d e v i e e s t a n o r m a l e m e n t b a s , v o i r e o ù l e c h ô m a g e a t t e i n t d e s p r o p o r t i o n s p r é o c c u p a n t e s , c e q u i i m p l i q u e q u e l a R o u m a n i e p e u t a c c o r d e r u n e a i d e p l u s s u b s t a n t i e l l e q u e c e q u i e s t t o l é r é d e s E t a t s d e l ' A E L E s e l o n l e s c r i t è r e s é n o n c é s d a n s l ' A n n e x e X I I . L e C o m i t é m i x t e p e u t , e u é g a r d à l a s i t u a t i o n é c o n o m i q u e d e l a R o u m a n i e , d é c i d e r d e p r o r o g e r l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e d i s p o s i t i o n . 4 . L e s E t a t s P a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d g a r a n t i s s e n t l a t r a n s p a r e n c e d e s m e s u r e s d ' a i d e g o u v e r n e m e n t a l e e n é c h a n g e a n t d e s o b s e r v a t i o n s d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s à l ' A n n e x e X I I I . 5 . S i u n E t a t P a r t i e a u p r é s e n t A c c o r d e s t i m e q u ' u n e p r a t i q u e d o n n é e e s t i n c o m p a t i b l e a v e c l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 , i l p e u t p r e n d r e c o n t r e c e t t e p r a t i q u e d e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s q u i n e d é p a s s e n t p a s l e p r é j u d i c e c a u s é p a r l a d i t e p r a t i q u e , d a n s l e s c o n d i t i o n s e t s e l o n l e s p r o c é d u r e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 2 5 . A r t i c l e 2 0 D u m p i n g L o r s q u ' u n E t a t d e l ' A E L E c o n s t a t e d e s p r a t i q u e s d e d u m p i n g , a u s e n s d e l ' a r t i c l e V I d e l ' A c c o r d g é n é r a l s u r l e s t a r i f s d o u a n i e r s e t l e c o m m e r c e , d a n s s e s r e l a t i o n s c o m m e r c i a l e s a v e c l a R o u m a n i e , o u b i e n l o r s q u e l a R o u m a n i e c o n s t a t e d e t e l l e s p r a t i q u e s d e d u m p i n g d a n s s e s r e l a t i o n s c o m m e r c i a l e s a v e c u n E t a t d e l ' A E L E , l ' E t a t P a r t i e e n q u e s t i o n p e u t p r e n d r e d e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s c o n t r e c e s p r a t i q u e s , c o n f o r m é m e n t à l ' A c c o r d r e l a t i f à l a m i s e e n o e u v r e d e l ' a r t i c l e V I d e l ' A c c o r d g é n é r a l s u r l e s t a r i f s d o u a n i e r s e t l e c o m m e r c e e t s e l o n l e s p r o c é d u r e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 2 5 . A r t i c l e 2 1 M e s u r e s d ' u r g e n c e a p p l i c a b l e s à l ' i m p o r t a t i o n d e c e r t a i n s p r o d u i t s L o r s q u e l ' a u g m e n t a t i o n d e s i m p o r t a t i o n s d ' u n e m a r c h a n d i s e d o n n é e s e p r o d u i t e n q u a n t i t é s e t d a n s d e s c o n d i t i o n s q u i c a u s e n t o u r i s q u e n t d e c a u s e r : a ) u n p r é j u d i c e g r a v e a u x p r o d u c t e u r s n a t i o n a u x d e p r o d u i t s s i m i l a i r e s o u d i r e c t e m e n t c o n c u r r e n t i e l s d e l ' E t a t i m p o r t a t e u r P a r t i e a u p r é s e n t A c c o r d , o u b ) d e g r a v e s p e r t u r b a t i o n s d a n s u n s e c t e u r q u e l c o n q u e d e l ' é c o n o m i e , o u d e s d i f f i c u l t é s d e n a t u r e à e n t r a î n e r u n e s é v è r e d é t é r i o r a t i o n d e l a s i t u a t i o n é c o n o m i q u e d ' u n e r é g i o n , l ' E t a t P a r t i e e n q u e s t i o n p e u t p r e n d r e l e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s d a n s l e s c o n d i t i o n s e t s e l o n l e s p r o c é d u r e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 2 5 . A r t i c l e 2 2 A j u s t e m e n t s t r u c t u r e l 1 . L a R o u m a n i e p e u t p r e n d r e à t i t r e e x c e p t i o n n e l , e t p o u r u n e d u r é e l i m i t é e , d e s m e s u r e s q u i d é r o g e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 4 , s o u s f o r m e d e r e l è v e m e n t d e s d r o i t s d e d o u a n e . 8 6 8A c c o r d e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E e t l a R o u m a n i e R O 1 9 9 4 2 . C e s m e s u r e s n e p e u v e n t ê t r e p r i s e s q u ' e n f a v e u r d ' i n d u s t r i e s n a i s s a n t e s o u d e c e r t a i n s s e c t e u r s e n c o u r s d e r e s t r u c t u r a t i o n o u a u x p r i s e s a v e c d e g r a v e s d i f f i c u l t é s , e n p a r t i c u l i e r l o r s q u e c e l l e s - c i s ' a c c o m p a g n e n t d ' i m p o r t a n t s p r o - b l è m e s s o c i a u x . 3 . L e s d r o i t s d e d o u a n e à l ' i m p o r t a t i o n i n t r o d u i t s p a r c e s m e s u r e s e t a p p l i c a b l e s , e n R o u m a n i e , a u x p r o d u i t s e n p r o v e n a n c e d ' E t a t s d e l ' A E L E n e p e u v e n t ê t r e s u p é r i e u r s à 2 5 p o u r c e n t a d v a l o r e m e t d o i v e n t m a i n t e n i r u n é l é m e n t p r é f é r e n t i e l à l ' a v a n t a g e d e s p r o d u i t s o r i g i n a i r e s d e s E t a t s d e l ' A E L E . L a v a l e u r t o t a l e d e s i m p o r t a t i o n s d e p r o d u i t s a s s u j e t t i s à c e s m e s u r e s n e p e u t ê t r e s u p é r i e u r e à 1 5 p o u r c e n t d e s i m p o r t a t i o n s t o t a l e s d e p r o d u i t s i n d u s t r i e l s e n p r o v e n a n c e d e s E t a t s d e l ' A E L E , t e l s q u ' i l s s o n t d é f i n i s à l ' a r t i c l e 2 , r é a l i s é e s d u r a n t l a d e r n i è r e a n n é e p o u r l a q u e l l e o n d i s p o s e d e s t a t i s t i q u e s . 4 . C e s m e s u r e s s e r o n t a p p l i c a b l e s d u r a n t u n e p é r i o d e q u i n e d é p a s s e r a p a s c i n q a n s , à m o i n s q u e l e C o m i t é m i x t e n ' a u t o r i s e u n e p é r i o d e p l u s l o n g u e . E l l e s c e s s e r o n t d e s ' a p p l i q u e r a u p l u s t a r d à l ' e x p i r a t i o n d e l a p é r i o d e t r a n s i t o i r e . 5 . A u c u n e m e s u r e d e c e t t e n a t u r e n e p o u r r a ê t r e a p p l i q u é e à u n p r o d u i t d è s l o r s q u e p l u s d e t r o i s a n n é e s s e s e r o n t é c o u l é e s d e p u i s l ' é l i m i n a t i o n d e t o u s l e s d r o i t s d e d o u a n e e t r e s t r i c t i o n s q u a n t i t a t i v e s , t a x e s o u m e s u r e s d ' e f f e t é q u i v a l e n t q u i s ' a p p l i q u a i e n t à c e p r o d u i t . 6 . L a R o u m a n i e i n f o r m e r a l e C o m i t é m i x t e d e t o u t e s m e s u r e s e x c e p t i o n n e l l e s q u ' e l l e e n t e n d p r e n d r e e t , à l a d e m a n d e d e s E t a t s d e l ' A E L E , d e s c o n s u l t a t i o n s a u r o n t l i e u a u s e i n d u C o m i t é m i x t e a u s u j e t d e t e l l e s m e s u r e s e t d e s s e c t e u r s a u x q u e l s e l l e s d o i v e n t s ' a p p l i q u e r , a v a n t q u ' e l l e s p r e n n e n t e f f e t . L o r s q u ' e l l e p r e n d r a d e t e l l e s m e s u r e s , l a R o u m a n i e c o m m u n i q u e r a a u C o m i t é m i x t e l e c a l e n d r i e r d e l a s u p p r e s s i o n d e s d r o i t s d e d o u a n e i n t r o d u i t s e n a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t a r t i c l e . C e c a l e n d r i e r d e v r a p r é v o i r l ' a b a n d o n p r o g r e s s i f d e c e s d r o i t s a u p l u s t a r d d e u x a n s a p r è s l e u r i n t r o d u c t i o n , a u x m ê m e s t a u x a n n u e l s . L e C o m i t é m i x t e p o u r r a f i x e r u n c a l e n d r i e r d i f f é r e n t . A r t i c l e 2 3 R é e x p o r t a t i o n e t p é n u r i e g r a v e L o r s q u e l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 7 e t 9 d o n n e l i e u : a ) à l a r é e x p o r t a t i o n v e r s u n p a y s t i e r s à l ' e n c o n t r e d u q u e l l ' E t a t e x p o r t a t e u r P a r t i e a u p r é s e n t A c c o r d m a i n t i e n t p o u r l e p r o d u i t e n q u e s t i o n d e s r e s t r i c - t i o n s q u a n t i t a t i v e s à l ' e x p o r t a t i o n , d e s d r o i t s d e d o u a n e à l ' e x p o r t a t i o n , v o i r e d e s m e s u r e s o u t a x e s d ' e f f e t é q u i v a l e n t , o u b ) à u n e p é n u r i e g r a v e d ' u n p r o d u i t e s s e n t i e l à l ' E t a t e x p o r t a t e u r P a r t i e a u p r é s e n t A c c o r d , o u a u r i s q u e d ' u n e t e l l e p é n u r i e , e t l o r s q u e l e s s i t u a t i o n s p r é c i t é e s c a u s e n t o u r i s q u e n t d e c a u s e r d e g r a v e s d i f f i c u l t é s à l ' E t a t e x p o r t a t e u r P a r t i e a u p r é s e n t A c c o r d , c e d e r n i e r p e u t p r e n d r e l e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s d a n s l e s c o n d i t i o n s e t s e l o n l e s p r o c é d u r e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 2 5 . L e s m e s u r e s p r i s e s s e r o n t n o n d i s c r i m i n a t o i r e s e t d e v r o n t ê t r e l e v é e s d è s q u e l a s i t u a t i o n n ' e n j u s t i f i e r a p l u s l e m a i n t i e n . 8 6 9A c c o r d e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E e t l a R o u m a n i e R O 1 9 9 4 A r t i c l e 2 4 D i f f i c u l t é s d e b a l a n c e d e p a i e m e n t s 1 . L o r s q u ' u n E t a t d e l ' A E L E o u l a R o u m a n i e é p r o u v e o u e s t g r a v e m e n t m e n a c é d ' é p r o u v e r à t r è s b r e f d é l a i d e s d i f f i c u l t é s d e b a l a n c e d e s p a i e m e n t s , l ' E t a t e n q u e s t i o n o u l a R o u m a n i e , s e l o n l e c a s , p e u t , d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l ' A c c o r d g é n é r a l s u r l e s t a r i f s d o u a n i e r s e t l e c o m m e r c e , a d o p t e r d e s m e s u r e s d e r e s t r i c t i o n d e s é c h a n g e s , d e d u r é e l i m i t é e , q u i n e s a u r a i e n t o u t r e p a s s e r l e s t r i c t n é c e s s a i r e p o u r r e m é d i e r à l a s i t u a t i o n d e l a b a l a n c e d e p a i e m e n t s . C e s m e s u r e s s e r o n t p r o g r e s s i v e m e n t a l l é g é e s e n f o n c t i o n d e l ' a m é l i o r a t i o n d e l a b a l a n c e d e s p a i e m e n t s e t s e r o n t r a p p o r t é e s d è s q u e l a s i t u a t i o n n ' e n j u s t i f i e r a p l u s l e m a i n t i e n . L ' E t a t d e l ' A E L E o u l a R o u m a n i e , s e l o n l e c a s , i n f o r m e r a s a n s d é l a i l e s a u t r e s E t a t s P a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d a i n s i q u e l e C o m i t é m i x t e d e l ' i n t r o d u c t i o n d e c e s m e s u r e s e t , s i p o s s i b l e , d u c a l e n d r i e r d e l e u r s u p p r e s s i o n . 2 . L e s E t a t s P a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d s ' e f f o r c e r o n t n é a n m o i n s d e s ' a b s t e n i r d e p r e n d r e d e s m e s u r e s r e s t r i c t i v e s à d e s f i n s d ' é q u i l i b r e d e l a b a l a n c e d e s p a i e m e n t s . A r t i c l e 2 5 P r o c é d u r e d ' a p p l i c a t i o n d e s m e s u r e s d e s a u v e g a r d e 1 . A v a n t d ' e n t a m e r l a p r o c é d u r e d ' a p p l i c a t i o n d e s m e s u r e s d e s a u v e g a r d e é n o n - c é e d a n s l e s p a r a g r a p h e s s u i v a n t s d u p r é s e n t a r t i c l e , l e s E t a t s P a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d s ' e f f o r c e r o n t d e r é s o u d r e l e s d i f f é r e n d s q u i l e s o p p o s e n t p a r l e m o y e n d e c o n s u l t a t i o n s d i r e c t e s e t e n i n f o r m e r o n t l e s a u t r e s E t a t s P a r t i e s . 2 . S a n s p r é j u d i c e d e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 6 d u p r é s e n t a r t i c l e , u n E t a t P a r t i e q u i e n v i s a g e d e r e c o u r i r à d e s m e s u r e s d e s a u v e g a r d e e n f a i t p a r t s a n s d é l a i a u x a u t r e s E t a t s P a r t i e s e t a u C o m i t é m i x t e , e t l e u r c o m m u n i q u e t o u s r e n s e i g n e - m e n t s u t i l e s . L e s c o n s u l t a t i o n s e n t r e l e s E t a t s P a r t i e s a u r o n t l i e u s a n s d é l a i a u s e i n d u C o m i t é m i x t e d a n s l e d e s s e i n d e t r o u v e r u n e s o l u t i o n m u t u e l l e m e n t a c c e p - t a b l e . 3 . a ) E n c e q u i c o n c e r n e l ' a r t i c l e 1 9 , l e s E t a t s P a r t i e s e n c a u s e a p p o r t e r o n t a u C o m i t é m i x t e t o u t e l ' a s s i s t a n c e r e q u i s e e n v u e d e l ' e x a m e n d u d o s s i e r e t , l o r s q u e l a s i t u a t i o n s ' y p r ê t e r a , e n v u e d ' a b o l i r l a p r a t i q u e c o n t e s t é e . S i l ' E t a t P a r t i e e n q u e s t i o n n e m e t p a s f i n à l a p r a t i q u e c o n t e s t é e d a n s l e d é l a i f i x é p a r l e C o m i t é m i x t e o u s i l e C o m i t é m i x t e n e p a r v i e n t p a s à u n a c c o r d à l ' i s s u e d e s c o n s u l t a t i o n s o u t r e n t e j o u r s a p r è s l e d é p ô t d e l a d e m a n d e d e c o n s u l t a - t i o n s , l ' E t a t P a r t i e e n c a u s e p o u r r a p r e n d r e l e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s p o u r s u r m o n t e r l e s d i f f i c u l t é s r é s u l t a n t d e l a p r a t i q u e e n q u e s t i o n . b ) E n c e q u i c o n c e r n e l e s a r t i c l e s 2 0 , 2 1 e t 2 3 , l e C o m i t é m i x t e e x a m i n e r a l e d o s s i e r o u l a s i t u a t i o n e t p o u r r a p r e n d r e t o u t e d é c i s i o n p r o p r e à m e t t r e f i n a u x d i f f i c u l t é s n o t i f i é e s p a r l ' E t a t P a r t i e e n c a u s e . F a u t e d ' u n e t e l l e d é c i s i o n d a n s l e s t r e n t e j o u r s q u i s u i v e n t l a n o t i f i c a t i o n d u c a s a u C o m i t é m i x t e , l ' E t a t P a r t i e e n c a u s e p o u r r a p r e n d r e l e s m e s u r e s p r o p r e s à r e m é d i e r à l a s i t u a t i o n . c ) E n c e q u i c o n c e r n e l ' a r t i c l e 3 1 , l ' E t a t P a r t i e e n c a u s e f o u r n i r a a u C o m i t é m i x t e t o u s l e s r e n s e i g n e m e n t s p e r t i n e n t s n é c e s s a i r e s à u n e x a m e n a p p r o f o n - d i d e l a s i t u a t i o n a u x f i n s d e r e c h e r c h e r u n e s o l u t i o n m u t u e l l e m e n t a c c e p - 8 7 0 •A c c o r d e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E e t l a R o u m a n i e R O 1 9 9 4 t a b l e : S i l e C o m i t é m i x t e n e p a r v i e n t p a s à u n e s o l u t i o n o u s i t r o i s m o i s s e s o n t é c o u l é s d e p u i s l a d a t e d e l a n o t i f i c a t i o n d u c a s , l ' E t a t P a r t i e e n c a u s e p o u r r a p r e n d r e l e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s . 4 . L e s m e s u r e s d e s a u v e g a r d e p r i s e s s o n t i m m é d i a t e m e n t n o t i f i é e s a u x E t a t s P a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d e t a u C o m i t é m i x t e . E l l e s s e l i m i t e n t , q u a n t à l e u r p o r t é e e t à l a d u r é e d e l e u r v a l i d i t é , a u s t r i c t n é c e s s a i r e p o u r r e m é d i e r à l a s i t u a t i o n q u i e n a p r o v o q u é l ' a p p l i c a t i o n e t n e s a u r a i e n t o u t r e p a s s e r l e p r é j u d i c e i m p u t a b l e à l a p r a t i q u e o u a u x d i f f i c u l t é s e n q u e s t i o n . L e s m e s u r e s q u i a p p o r t e n t l e m o i n s d e p e r t u r b a t i o n a u f o n c t i o n n e m e n t d u p r é s e n t A c c o r d d o i v e n t ê t r e c h o i s i e s p a r p r i o r i t é . L e s m e s u r e s q u e p r e n d l a R o u m a n i e à l ' e n c o n t r e d ' u n a c t e o u d ' u n e o m i s s i o n d ' u n E t a t d e l ' A E L E n e p e u v e n t a f f e c t e r q u e l e s é c h a n g e s a v e c c e t E t a t . L e s m e s u r e s p r i s e s à l ' e n c o n t r e d ' u n a c t e o u d ' u n e o m i s s i o n d e l a R o u m a n i e n e p e u v e n t l ' ê t r e q u e p a r l ' E t a t o u l e s E t a t s d e l ' A E L E d o n t c e t a c t e o u c e t t e o m i s s i o n o n t a f f e c t é l e s é c h a n g e s . 5 . L e s m e s u r e s d e s a u v e g a r d e f o n t l ' o b j e t d e c o n s u l t a t i o n s p é r i o d i q u e s a u s e i n d u C o m i t é m i x t e e n v u e d e l e u r a l l è g e m e n t , d e l e u r r e m p l a c e m e n t , o u d e l e u r s u p p r e s s i o n d a n s l e s p l u s b r e f s d é l a i s . 6 . L o r s q u e d e s c i r c o n s t a n c e s e x c e p t i o n n e l l e s a p p e l a n t u n e i n t e r v e n t i o n i m m é - d i a t e e x c l u e n t l ' e x a m e n p r é a l a b l e , l ' E t a t P a r t i e i n t é r e s s é p e u t , d a n s l e s s i t u a t i o n s v i s é e s a u x a r t i c l e s 2 0 , 2 1 e t 2 3 , a p p l i q u e r i m m é d i a t e m e n t l e s m e s u r e s c o n s e r v a - t o i r e s e t p r o v i s o i r e s s t r i c t e m e n t n é c e s s a i r e s p o u r f a i r e f a c e à l a s i t u a t i o n . C e s m e s u r e s s o n t n o t i f i é e s s a n s d é l a i , e t d e s c o n s u l t a t i o n s e n t r e l e s E t a t s P a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d o n t l i e u a u s e i n d u C o m i t é m i x t e d è s q u e p o s s i b l e . A r t i c l e 2 6 E x c e p t i o n s a u t i t r e d e l a s é c u r i t é A u c u n e d i s p o s i t i o n d u p r é s e n t A c c o r d n ' e m p ê c h e u n E t a t P a r t i e d e p r e n d r e l e s m e s u r e s q u ' i l e s t i m e n é c e s s a i r e s : a ) e n v u e d ' e m p ê c h e r l a d i v u l g a t i o n d e r e n s e i g n e m e n t s c o n t r a i r e s a u x i n t é r ê t s e s s e n t i e l s d e s a s é c u r i t é ; b ) e n v u e d e p r o t é g e r l e s i n t é r ê t s e s s e n t i e l s d e s a s é c u r i t é , d e s ' a c q u i t t e r d ' o b l i g a t i o n s q u i l u i i n c o m b e n t s u r l e p l a n i n t e r n a t i o n a l o u d e m e t t r e e n o e u v r e d e s p o l i t i q u e s n a t i o n a l e s i ) q u i o n t t r a i t a u c o m m e r c e d ' a r m e s , d e m u n i t i o n s o u d e m a t é r i e l d e g u e r r e , s o u s r é s e r v e q u e c e s m e s u r e s n e p o r t e n t p a s p r é j u d i c e a u x c o n d i t i o n s d e l a c o n c u r r e n c e e n t r e p r o d u i t s n o n d e s t i n é s à d e s u s a g e s s p é c i f i q u e m e n t m i l i t a i r e s , a i n s i q u ' a u c o m m e r c e d ' a u t r e s m a r c h a n d i s e s , m a t é r i a u x o u s e r v i c e s t e l q u ' i l s ' e x e r c e , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , p o u r l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t d ' u n é t a b l i s s e m e n t m i l i t a i r e ; o u i i ) q u i o n t t r a i t à l a n o n - p r o l i f é r a t i o n d e s a r m e s b i o l o g i q u e s e t c h i m i q u e s , d e l ' a r m e m e n t a t o m i q u e o u d ' a u t r e s e n g i n s e x p l o s i f s n u c l é a i r e s ; o u i i i ) e n t e m p s d e g u e r r e o u e n c a s d e g r a v e t e n s i o n i n t e r n a t i o n a l e c o n s t i - t u a n t u n e m e n a c e d e g u e r r e . 8 7 1A c c o r d e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E e t l a R o u m a n i e R O 1 9 9 4 A r t i c l e 2 7 L e C o m i t é m i x t e 1 . L ' e x é c u t i o n d u p r é s e n t A c c o r d s e r a c o n t r o l é e e t a d m i n i s t r é e p a r l e C o m i t é m i x t e c o n s t i t u é c o n f o r m é m e n t à l a D é c l a r a t i o n d e G e n è v e , l e q u e l s e r a é g a l e m e n t i n v e s t i d e s p o u v o i r s e t c o m p é t e n c e s c o n f é r é s a u C o m i t é m i x t e p a r l e p r é s e n t A c c o r d . 2 . A u x f i n s d e l a b o n n e e x é c u t i o n d u p r é s e n t A c c o r d , l e s E t a t s q u i y s o n t P a r t i e s p r o c è d e n t à d e s é c h a n g e s d ' i n f o r m a t i o n s e t , à l a d e m a n d e d e l ' u n d ' e n t r e e u x , s e c o n s u l t e n t a u s e i n d u C o m i t é m i x t e . C e l u i - c i s e p r é o c c u p e d e l a p o s s i b i l i t é d e p o u r s u i v r e l ' é l i m i n a t i o n d e s o b s t a c l e s a u x é c h a n g e s e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E e t l a R o u m a n i e . 3 . L e C o m i t é m i x t e e s t h a b i l i t é à p r e n d r e d e s d é c i s i o n s s u r l e s c a s p r é v u s d a n s l e p r é s e n t A c c o r d . S u r l e s a u t r e s s u j e t s , i l p e u t f o r m u l e r d e s r e c o m m a n d a t i o n s . A r t i c l e 2 8 P r o c é d u r e s d u C o m i t é m i x t e 1 . A u x f i n s d e l a b o n n e e x é c u t i o n d u p r é s e n t A c c o r d , l e C o m i t é m i x t e s e r é u n i t c h a q u e f o i s q u ' i l e s t n é c e s s a i r e , m a i s a u m o i n s u n e f o i s p a r a n . C h a c u n d e s E t a t s P a r t i e s à l ' A c c o r d p e u t e n d e m a n d e r l a c o n v o c a t i o n . 2 . L e C o m i t é m i x t e s e p r o n o n c e d ' u n c o m m u n a c c o r d . 3 . L o r s q u ' a u s e i n d u C o m i t é m i x t e , u n r e p r é s e n t a n t d e l ' u n d e s E t a t s P a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d a a c c e p t é u n e d é c i s i o n s o u s r é s e r v e d e s a c o n f o r m i t é a v e c d e s d i s p o s i t i o n s c o n s t i t u t i o n n e l l e s , l a d é c i s i o n e n t r e e n v i g u e u r , s i e l l e n e f a i t p a s e l l e - m ê m e m e n t i o n d ' u n e d a t e u l t é r i e u r e , l e j o u r o ù l a l e v é e d e l a r é s e r v e e s t n o t i f i é e . 4 . A u x f i n s d u p r é s e n t A c c o r d , l e C o m i t é m i x t e é t a b l i t s o n r è g l e m e n t i n t é r i e u r q u i d o i t n o t a m m e n t c o n t e n i r d e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l a c o n v o c a t i o n d e s e s r é u n i o n s , à l a d é s i g n a t i o n d e s o n p r é s i d e n t e t a u m a n d a t d e c e d e r n i e r . 5 . L e C o m i t é m i x t e p e u t d é c i d e r d e c o n s t i t u e r t o u t s o u s - c o m i t é o u g r o u p e d e t r a v a i l q u ' i l j u g e n é c e s s a i r e p o u r l e s e c o n d e r d a n s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s e s t â c h e s . A r t i c l e 2 9 C l a u s e é v o l u t i v e 1 . L o r s q u ' u n E t a t P a r t i e a u p r é s e n t A c c o r d e s t i m e q u ' i l s e r a i t u t i l e d a n s l ' i n t é r ê t d e l ' é c o n o m i e d e s E t a t s P a r t i e s d e d é v e l o p p e r e t d ' a p p r o f o n d i r l e s r e l a t i o n s é t a b l i e s p a r l ' A c c o r d e n l e s é t e n d a n t à d e s d o m a i n e s n o n c o u v e r t s p a r c e l u i - c i , i l s o u m e t u n e d e m a n d e m o t i v é e a u x a u t r e s E t a t s P a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d . L e s E t a t s P a r t i e s p e u v e n t c o n f i e r a u C o m i t é m i x t e l e s o i n d ' e x a m i n e r c e t t e d e m a n d e e t d e l e u r f o r m u l e r , l e c a s é c h é a n t , d e s r e c o m m a n d a t i o n s , e n p a r t i c u l i e r e n v u e d e l ' o u v e r t u r e d e n é g o c i a t i o n s . 2 . L e s a c c o r d s r é s u l t a n t d e l a p r o c é d u r e d é f i n i e a u p a r a g r a p h e 1 s o n t s o u m i s à r a t i f i c a t i o n o u à a p p r o b a t i o n p a r l e s E t a t s P a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d s e l o n l e s p r o c é d u r e s q u i l e u r s o n t p r o p r e s . 8 7 2A c c o r d e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E e t l a R o u m a n i e R O 1 9 9 4 A r t i c l e 3 0 Services e t i n v e s t i s s e m e n t 1 . L e s E t a t s P a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d r e c o n n a i s s e n t l ' i m p o r t a n c e c r o i s s a n t e d e c e r t a i n s s e c t e u r s c o m m e c e l u i d e s s e r v i c e s e t c e l u i d e s i n v e s t i s s e m e n t s . D a n s l e u r s e f f o r t s p o u r d é v e l o p p e r e t é l a r g i r p r o g r e s s i v e m e n t l e u r c o o p é r a t i o n , n o t a m m e n t d a n s le c o n t e x t e d e l ' i n t é g r a t i o n e u r o p é e n n e , i l s a g i r o n t e n s e m b l e d a n s le d e s s e i n d ' a b o u t i r à l a l i b é r a l i s a t i o n g r a d u e l l e e t à l ' o u v e r t u r e r é c i p r o q u e d e m a r c h é s p r o p i c e s a u x i n v e s t i s s e m e n t s e t a u x é c h a n g e s d e s e r v i c e s , c o m p t e t e n u d e s t r a v a u x p e r t i n e n t s d u G A T T e n l a m a t i è r e . 2 . L e s E t a t s d e l ' A E L E e t la R o u m a n i e s ' e n t r e t i e n d r o n t d e c e t t e c o o p é r a t i o n a u s e i n d u C o m i t é m i x t e 1 ) a u x f i n s d e d é v e l o p p e r e t d ' a p p r o f o n d i r l e u r s r e l a t i o n s a u t i t r e d u p r é s e n t A c c o r d . A r t i c l e 3 1 E x é c u t i o n d e s o b l i g a t i o n s 1 . L e s E t a t s P a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d p r e n n e n t t o u t e s l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s à l a r é a l i s a t i o n d e s o b j e c t i f s d e l ' A c c o r d e t à l ' e x é c u t i o n d e s o b l i g a t i o n s qui l e u r i n c o m b e n t e n v e r t u d e l ' A c c o r d . 2 . S i u n E t a t d e l ' A E L E e s t i m e q u e l a R o u m a n i e , o u s i l a R o u m a n i e e s t i m e q u ' u n E t a t d e l ' A E L E a m a n q u é à u n e o b l i g a t i o n qui l u i i n c o m b e e n v e r t u d e l ' A c c o r d , l ' E t a t e n q u e s t i o n p e u t p r e n d r e l e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s d a n s l e s c o n d i t i o n s e t s e l o n l e s p r o c é d u r e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 2 5 . A r t i c l e 3 2 A n n e x e s e t p r o t o c o l e s L e s a n n e x e s e t p r o t o c o l e s d u p r é s e n t A c c o r d e n s o n t p a r t i e s i n t é g r a n t e s . L e C o m i t é m i x t e p e u t d é c i d e r d e m o d i f i e r l e s a n n e x e s , a i n s i q u e l e s P r o t o c o l e s A e t B . A r t i c l e 3 3 R e l a t i o n s c o m m e r c i a l e s r é g i e s p a r d ' a u t r e s a c c o r d s L e p r é s e n t A c c o r d s ' a p p l i q u e a u x r e l a t i o n s c o m m e r c i a l e s e n t r e , d ' u n e p a r t , c h a c u n d e s E t a t s d e 1 ' A E L E e t , d ' a u t r e p a r t , l a R o u m a n i e , m a i s n o n p a s a u x r e l a t i o n s c o m m e r c i a l e s r é c i p r o q u e s e n t r e E t a t s d e l ' A E L E , s a u f d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e d u p r é s e n t A c c o r d . A r t i c l e 3 4 U n i o n s d o u a n i è r e s , z o n e s d e l i b r e - é c h a n g e e t c o m m e r c e f r o n t a l i e r L e p r é s e n t A c c o r d n e f a i t p a s o b s t a c l e a u m a i n t i e n o u à l a c o n s t i t u t i o n d ' u n i o n s d o u a n i è r e s o u d e z o n e s d e l i b r e - é c h a n g e , n i a u x a r r a n g e m e n t s r e l a t i f s a u c o m m e r c e f r o n t a l i e r , p o u r a u t a n t q u e c e u x - c i n e p o r t e n t p a s a t t e i n t e a u r é g i m e d e s r e l a t i o n s c o m m e r c i a l e s e t , e n p a r t i c u l i e r , a u x d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t A c c o r d qui c o n c e r n e n t l e s r è g l e s d ' o r i g i n e . 1 ) L ' A u t r i c h e s e r é s e r v e l e d r o i t d e n e p a s i n c l u r e d a n s c e s p o u r p a r l e r s e t d a n s l e s a r r a n g e m e n t s q u i p o u r r o n t e n d é c o u l e r l e t r a f i c d e t r a n s i t a i n s i q u e l e s q u e s t i o n s e n r a p p o r t a v e c l e t r a n s i t . 8 7 3A c c o r d e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E e t l a R o u m a n i e R O 1 9 9 4 A r t i c l e 3 5 A p p l i c a t i o n t e r r i t o r i a l e L e p r é s e n t A c c o r d s ' a p p l i q u e s u r l e t e r r i t o i r e d e s E t a t s q u i y s o n t P a r t i e s . A r t i c l e 3 6 A m e n d e m e n t s A l ' e x c e p t i o n d e c e u x d o n t i l e s t f a i t m e n t i o n à l ' a r t i c l e 3 2 , l e s a m e n d e m e n t s a u p r é s e n t A c c o r d q u e le C o m i t é m i x t e a a p p r o u v é s s o n t s o u m i s a u x E t a t s P a r t i e s p o u r a c c e p t a t i o n e t e n t r e n t e n v i g u e u r s ' i l s o n t é t é a c c e p t é s p a r t o u s l e s E t a t s P a r t i e s à l ' A c c o r d . Les i n s t r u m e n t s d ' a c c e p t a t i o n s o n t c o n f i é s a u D é p o s i t a i r e . A r t i c l e 3 7 A d h é s i o n 1 . T o u t E t a t M e m b r e d e l ' A s s o c i a t i o n e u r o p é e n n e d e l i b r e - é c h a n g e p e u t a d h é r e r a u p r é s e n t A c c o r d , à c o n d i t i o n q u e l e C o m i t é m i x t e d é c i d e d ' a p p r o u v e r s o n a d h é s i o n , l a q u e l l e d o i t ê t r e n é g o c i é e e n t r e l ' E t a t c a n d i d a t e t l e s E t a t s P a r t i e s i n t é r e s s é s , d a n s l e s t e r m e s e t a u x c o n d i t i o n s é n o n c é s d a n s l a d é c i s i o n . L ' i n s t r u - m e n t d ' a d h é s i o n e s t c o n f i é a u D é p o s i t a i r e . 2 . A u r e g a r d d e l ' E t a t qui d é c i d e d ' y a d h é r e r , l ' A c c o r d e n t r e e n v i g u e u r l e p r e m i e r j o u r d u t r o i s i è m e m o i s q u i s u i t l e d é p ô t d e s o n i n s t r u m e n t d ' a d h é s i o n . A r t i c l e 3 8 R e t r a i t e t e x p i r a t i o n 1 . C h a c u n d e s E t a t s P a r t i e s p e u t s e r e t i r e r d u p r é s e n t A c c o r d m o y e n n a n t n o t i f i c a t i o n é c r i t e a d r e s s é e a u D é p o s i t a i r e . L e r e t r a i t p r e n d e f f e t s i x m o i s a p r è s l a d a t e d e r é c e p t i o n d e l a n o t i f i c a t i o n p a r l e D é p o s i t a i r e . 2 . S i l a R o u m a n i e s e r e t i r e , l ' A c c o r d e x p i r e à l a f i n d u d é l a i d u p r é a v i s , e t s i t o u s l e s E t a t s d e l ' A E L E s e r e t i r e n t , i l e x p i r e à la f i n d u d e r n i e r d é l a i d e p r é a v i s . 3 . T o u t E t a t M e m b r e d e l ' A E L E qui s e r e t i r e d e la C o n v e n t i o n 1 ) i n s t i t u a n t l ' A s s o c i a t i o n e u r o p é e n n e d e l i b r e - é c h a n g e cesse i p s o f a c t o d ' ê t r e u n E t a t P a r t i e a u p r é s e n t A c c o r d l e j o u r m ê m e o ù son r e t r a i t p r e n d e f f e t . A r t i c l e 3 9 E n t r é e e n v i g u e u r 1 . L e p r é s e n t A c c o r d e n t r e e n v i g u e u r le t e r m a i 1 9 9 3 p o u r c e q u i c o n c e r n e l e s E t a t s s i g n a t a i r e s q u i a u r o n t alors r e m i s a u D é p o s i t a i r e l e u r i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n o u d ' a c c e p t a t i o n , à c o n d i t i o n q u e la R o u m a n i e s o i t p a r m i l e s E t a t s qui o n t r e m i s l e u r i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n o u d ' a c c e p t a t i o n . 2 . P o u r c e q u i c o n c e r n e u n E t a t S i g n a t a i r e q u i d é p o s e s o n i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n o u d ' a c c e p t a t i o n a p r è s l e t e r m a i 1 9 9 3 , l e p r é s e n t A c c o r d e n t r e e n v i g u e u r le p r e m i e r j o u r d u d e u x i è m e m o i s qui s u i t l a r e m i s e d e s o n i n s t r u m e n t a u D é p o s i t a i r e , à c o n d i t i o n q u e p o u r c e qui c o n c e r n e l a R o u m a n i e , l ' A c c o r d e n t r e e n v i g u e u r a u p l u s t a r d à l a m ê m e d a t e . 1 ) R S 0 . 6 3 2 3 1 8 7 4A c c o r d e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E e t l a R o u m a n i e R O 1 9 9 4 3 . T o u t Etat S i g n a t a i r e p e u t , d é j à l o r s d e l a s i g n a t u r e d e l ' A c c o r d , d é c l a r e r q u e , d u r a n t u n e p h a s e i n i t i a l e , i l a p p l i q u e r a l ' A c c o r d p r o v i s o i r e m e n t s i l ' A c c o r d n e p e u t entrer e n v i g u e u r e n r e l a t i o n a v e c c e t E t a t a u 1 ° L m a i 1 9 9 3 , à c o n d i t i o n q u ' i l s o i t e n t r é e n v i g u e u r p o u r c e q u i c o n c e r n e l a R o u m a n i e . A r t i c l e 4 0 L e D é p o s i t a i r e L e G o u v e r n e m e n t d e l a S u è d e , a g i s s a n t e n q u a l i t é d e D é p o s i t a i r e , n o t i f i e à t o u s l e s E t a t s q u i o n t s i g n é l e p r é s e n t A c c o r d o u q u i y o n t a d h é r é l e d é p ô t d e t o u t i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a d h é s i o n , a i n s i q u e l'entrée e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c c o r d , s o n e x p i r a t i o n o u t o u t r e t r a i t d ' u n Etat P a r t i e . E n f o i d e q u o i , l e s p l é n i p o t e n t i a i r e s s o u s s i g n é s , d û m e n t a u t o r i s é s à c e t e f f e t , o n t s i g n é l e p r é s e n t A c c o r d . F a i t à G e n è v e , l e 1 0 d é c e m b r e 1 9 9 2 , e n u n s e u l e x e m p l a i r e , e n l a n g u e a n g l a i s e , q u i s e r a d é p o s é a u p r è s d u G o u v e r n e m e n t d e l a S u è d e . L e D é p o s i t a i r e e n t r a n s m e t t r a c o p i e c e r t i f i é e c o n f o r m e à t o u s l e s E t a t s S i g n a t a i r e s e t A d h é r e n t s a u p r é s e n t A c c o r d . S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s 3 5 9 7 4 8 7 5P r o t o c o l e d ' e n t e n t e T r a d u c t i o n 1 ) r e l a t i f à l ' A c c o r d e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E e t l a R o u m a n i e C o n c l u l e 1 0 d é c e m b r e 1 9 9 2 A p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 2 8 s e p t e m b r e 1 9 9 3 2 ) I n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n d é p o s é p a r l a S u i s s e l e 1 6 d é c e m b r e 1 9 9 3 E n t r é e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e t e r f é v r i e r 1 9 9 4 1 . L e s E t a t s d e l ' A E L E e t l a R o u m a n i e r e c o n n a i s s e n t q u ' i l e x i s t e u n c e r t a i n p a r a l l é l i s m e e n t r e l e s n i v e a u x d e c o n c e s s i o n s e n c e q u i c o n c e r n e l e s t a r i f s d o u a n i e r s , l e s r e s t r i c t i o n s q u a n t i t a t i v e s , l e s t a x e s e t m e s u r e s d ' e f f e t é q u i v a l e n t a u m o m e n t d e l'entrée e n v i g u e u r d e l ' A c c o r d d e l i b r e - é c h a n g e e n t r e l e s E t a t s d e 1 ' A E L E e t l a R o u m a n i e , d ' u n e p a r t , e t l ' A c c o r d e u r o p é e n C E — R o u m a n i e , d ' a u t r e p a r t . L e s E t a t s d e l ' A E L E e t l a R o u m a n i e r e c o n n a i s s e n t é g a l e m e n t q u e c e p a r a l l é l i s m e d e v r a i t p o u r l ' e s s e n t i e l ê t r e p r é s e r v é d u r a n t t o u t e l a p é r i o d e t r a n s i - t o i r e . L a p o s s i b i l i t é d ' é t a b l i r l e m ê m e p a r a l l é l i s m e e n t r e d e s c o n c e s s i o n s é c h a n - g é e s d a n s d e s c o n d i t i o n s s p é c i a l e s s e r a e x a m i n é e a u s e i n d u C o m i t é m i x t e . 2 . S i l e s t a u x d e s d r o i t s d e b a s e f i x é s e n a p p l i c a t i o n d u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 5 d i f f è r e n t d e c e u x q u i d é c o u l e n t d e l a t e n e u r d u p a r a g r a p h e 3 d e l ' a r t i c l e 8 d e l ' A c c o r d e u r o p é e n C E — R o u m a n i e , l a R o u m a n i e a p p l i q u e r a c e s t a u x d a n s l e c a d r e d e l ' A c c o r d A E L E — R o u m a n i e . 3 . S i d u r a n t u n e p é r i o d e é g a l e à c e l l e d e l a d é r o g a t i o n à l a r è g l e d e s a i d e s g o u v e r n e m e n t a l e s p r é v u e a u p a r a g r a p h e 3 d e l ' a r t i c l e 1 9 , e t c o m p t e t e n u d e l ' e x t r ê m e s e n s i b i l i t é d u m a r c h é d e l ' a c i e r , l e s i m p o r t a t i o n s d e c e r t a i n s p r o d u i t s p a r t i c u l i e r s d e l a s i d é r u r g i e o r i g i n a i r e s d ' u n E t a t P a r t i e a u p r é s e n t A c c o r d c a u s e n t o u r i s q u e n t d e c a u s e r d a n s c e t E t a t u n p r é j u d i c e g r a v e a u x p r o d u c t e u r s d e s e m b l a b l e s p r o d u i t s , o u d e p e r t u r b e r g r a v e m e n t l e m a r c h é d e l ' a c i e r d ' u n a u t r e Etat P a r t i e , l e s d e u x E t a t s P a r t i e s e n t a m e r o n t a u s s i t ô t d e s c o n s u l t a t i o n s e n v u e d e t r o u v e r u n e s o l u t i o n a p p r o p r i é e . D a n s l ' i n t e r v a l l e , e t n o n o b s t a n t d ' a u t r e s d i s p o s i - t i o n s d u P r é s e n t A c c o r d , n o t a m m e n t l e s a r t i c l e s 2 1 e t 2 5 , s i d e s c i r c o n s t a n c e s e x c e p t i o n n e l l e s e x i g e n t u n e i n t e r v e n t i o n i m m é d i a t e , l ' E t a t P a r t i e i m p o r t a t e u r p e u t adopter s a n s d é l a i d e s r e s t r i c t i o n s q u a n t i t a t i v e s o u d ' a u t r e s s o l u t i o n s s t r i c t e m e n t n é c e s s a i r e s p o u r p a r e r à l a s i t u a t i o n , d a n s l e r e s p e c t d e s e s o b l i g a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s e t m u l t i l a t é r a l e s . 4 . L e s m e s u r e s d e s u s p e n s i o n t o t a l e e t p a r t i e l l e d e s d r o i t s d e d o u a n e s p r i s e s à t i t r e t e m p o r a i r e e n a p p l i c a t i o n d e l a D é c i s i o n n ° 8 1 2 / 1 9 9 1 d u g o u v e r n e m e n t r o u m a i n n e s o n t a p p l i c a b l e s q u e j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 2 . 5 . L ' e x p r e s s i o n « t a u x d e s d r o i t s p e r ç u s » d é s i g n e d e s d r o i t s q u i f i g u r e n t a u t a r i f d o u a n i e r ( d r o i t s a u t o n o m e s , c o u t u m i e r s , a i n s i q u e l e s d r o i t s s u s p e n d u s e t t o u t q u o t a t a r i f a i r e « p e r m a n e n t » i n s c r i t a u t a r i f d o u a n i e r ) . C e t t e e x p r e s s i o n n e c o u v r e p a s d e s s u s p e n s i o n s t e m p o r a i r e s e t d e s q u o t a s t a r i f a i r e s t e m p o r a i r e s . ' ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a n g l a i s . 2 ) R O 1 9 9 4 8 5 9 8 7 6A c c o r d e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E e t l a R o u m a n i e R O 1 9 9 4 6 . A p r o p o s d u p a r a g r a p h e 3 d e l ' a r t i c l e 2 2 , e n c a s d e d é s a c c o r d s u r l a v a l e u r r é e l l e d e s i m p o r t a t i o n s d e p r o d u i t s i n d u s t r i e l s , o n s e r é f é r e r a a u x s t a t i s t i q u e s d u c o m m e r c e i n t e r n a t i o n a l , t e l l e s q u e c e l l e s d e l a C E E / O N U , d u G A T T e t d e l ' O C D E . 7 . A u x t e r m e s d e l ' a r t i c l e 3 d u P r o t o c o l e A , l a R o u m a n i e p e u t i n s t a u r e r u n s y s t è m e d e m e s u r e s d e c o m p e n s a t i o n d e p r i x . L e s E t a t s d e l ' A E L E s o n t c o n v e n u s d e p r ê t e r u n e a s s i s t a n c e t e c h n i q u e p o u r l a c o n s t i t u t i o n e t l a m i s e e n o e u v r e d ' u n t e l s y s t è m e . 8 . L e s E t a t s d e l ' A E L E e t l a R o u m a n i e s o n t c o n v e n u s d e c o o r d o n n e r é t r o i t e m e n t l e u r s e f f o r t s p o u r f o r m e r l e s p e r s o n n e s a p p e l é e s à a p p l i q u e r l a p r o c é d u r e s i m p l i f i é e é n o n c é e d a n s l e P r o t o c o l e B p o u r c e q u i c o n c e r n e l a p r o d u c t i o n , l e c o n t r ô l e e t l a v é r i f i c a t i o n d e l a p r e u v e d ' o r i g i n e , a f i n q u ' e l l e s p u i s s e n t ê t r e h a b i l i t é e s à a p p l i q u e r c e t t e p r o c é d u r e . I l c o n v i e n d r a d ' u s e r d e l a p r o c é d u r e s i m p l i f i é e d e m a n i è r e r e s t r i c t i v e , e t l e S o u s - c o m i t é s u r l e s q u e s t i o n s d ' o r i g i n e e t d e d o u a n e d e v r a d é l i b é r e r s u r l ' a p p l i c a t i o n d e c e t t e p r o c é d u r e . 9 . a ) L e s E t a t s d e l ' A E L E e t l a R o u m a n i e s o n t c o n v e n u s q u e l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 3 d u P r o t o c o l e B n e s e r o n t p a s a p p l i c a b l e s a v a n t l e t e r j a n v i e r 1 9 9 4 . L e C o m i t é m i x t e p o u r r a p r o r o g e r c e t t e d é r o g a t i o n , c o m p t e t e n u d e l a p r a t i q u e e n u s a g e e n t r e l a R o u m a n i e e t l a C o m m u n a u t é e u r o p é e n n e . b ) S ' i l e s t é t a b l i q u ' e n r a i s o n d e s e f f e t s d e l a d é r o g a t i o n a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 3 d u P r o t o c o l e B , u n p r o d u i t i m p o r t é d a n s l e t e r r i t o i r e d ' u n E t a t P a r t i e a u p r é s e n t A c c o r d e n q u a n t i t é s a c c r u e s à u n p o i n t t e l e t d a n s d e t e l l e s c o n d i t i o n s q u ' i l c a u s e o u r i s q u e d e c a u s e r u n p r é j u d i c e g r a v e a u x p r o d u c t e u r s d e m a r c h a n d i s e s s i m i l a i r e s o u d i r e c t e m e n t c o n c u r r e n t i e l l e s d a n s l ' E t a t P a r t i e e n c a u s e , l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 3 s e r o n t r e m i s e s e n v i g u e u r p o u r c e q u i c o n c e r n e l e p r o d u i t e n q u e s t i o n . c ) Q u a n t à l a p r o c é d u r e p o u r l ' a p p l i c a t i o n d e s m e s u r e s d e s a u v e g a r d e , l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 5 d e l ' A c c o r d s ' a p p l i q u e r o n t m u t a t i s m u t a n d i s , e n p a r t i c u l i e r l e s p a r a g r a p h e s 3 b ) e t 6 d u d i t a r t i c l e . 1 0 . A f i n d e n e p a s e n t r a v e r l ' i n s t a u r a t i o n d e s y s t è m e s e f f i c a c e s d e t r a i t e m e n t é l e c t r o n i q u e d e s d o n n é e s a d m i n i s t r a t i v e s d a n s l e s s e r v i c e s d o u a n i e r s , l e s E t a t s d e l ' A E L E e t l a R o u m a n i e s o n t c o n v e n u s d ' i n t e r p r é t e r c o m m e s u i t l e t e r m e « s o u m i s s i o n » q u i f i g u r e a u x a r t i c l e s 8 e t 1 2 d u P r o t o c o l e B d e l ' A c c o r d : d a n s l e s c a s o ù l e s d é c l a r a t i o n s d ' i m p o r t a t i o n s o n t t r a n s m i s e s p a r d e s m o y e n s i n f o r m a - t i q u e s a u x a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d e l ' E t a t i m p o r t a t e u r , i l a p p a r t i e n t à c e l l e s - c i d e d é c i d e r , d a n s l e c a d r e e t e n a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e l a l é g i s l a t i o n d o u a n i è r e p e r t i n e n t e d e l ' E t a t i m p o r t a t e u r , d u m o m e n t o ù e t d e l a m e s u r e d a n s l a q u e l l e c e s d o c u m e n t s é t a b l i s s a n t l a p r e u v e d u s t a t u t d ' o r i g i n e d e v r o n t e n f a i t ê t r e s o u m i s . 1 1 . A u x f i n s d u p r é s e n t A c c o r d , o n e n t e n d p a r s o c i é t é d ' u n E t a t d e l ' A E L E o u s o c i é t é d e l a R o u m a n i e u n e s o c i é t é o u e n t r e p r i s e c o n s t i t u é e e n c o n f o r m i t é a v e c l e s l o i s d ' u n Etat M e m b r e d e l ' A s s o c i a t i o n e u r o p é e n n e d e l i b r e - é c h a n g e o u d e l a R o u m a n i e , s e l o n l e c a s . 8 7 7A c c o r d e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E e t l a R o u m a n i e R O 1 9 9 4 1 2 . A u x f i n s d e l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t A c c o r d , o n e n t e n d p a r r e s s o r t i s s a n t , d a n s l e c a s d e l a R o u m a n i e , u n e p e r s o n n e p h y s i q u e q u i p o s s è d e l a q u a l i t é d e c i t o y e n d e l a R o u m a n i e . 1 3 . A u x f i n s d e l ' i n t e r p r é t a t i o n d u p a r a g r a p h e 3 d e l ' a r t i c l e 1 9 , l e s E t a t s P a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d s o n t c o n v e n u s q u e l ' e x p r e s s i o n « p l u s s u b s t a n t i e l l e » s e r a p p o r t e a u n i v e a u d e l ' a i d e a c c o r d é e m o y e n n a n t l ' a p p l i c a t i o n d e s m e s u r e s é n o n c é e s a u p a r a g r a p h e c ) d e l ' A n n e x e X I I , e t q u e l ' a p p l i c a t i o n d e m e s u r e s n o r m a l e m e n t i n c o m p a t i b l e s s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e d ) p o u r r a i t s e j u s t i f i e r t e m p o - r a i r e m e n t p a r l a r e s t r u c t u r a t i o n d e l ' é c o n o m i e d e l a R o u m a n i e , à c o n d i t i o n q u e c e s p r a t i q u e s s o i e n t c o m p a t i b l e s a v e c l e s r è g l e s a p p l i c a b l e s a u x a i d e s p u b l i q u e s a u s e n s d e l ' A c c o r d i n s t i t u a n t u n e A s s o c i a t i o n e n t r e l a R o u m a n i e e t l a C o m m u n a u t é e u r o p é e n n e , t e l q u ' i l e s t a p p l i q u é p a r l e s p a r t i e s a u d i t a c c o r d . 1 4 . L e s E t a t s d e l ' A E L E e t l a R o u m a n i e s o n t c o n v e n u s d e t e n i r d e s c o n s u l t a t i o n s a u s e i n d u C o m i t é m i x t e e n v u e d ' é t u d i e r l a p o s s i b i l i t é d e c o m p l é t e r l e s c r i t è r e s é n o n c é s a u x A n n e x e s X I I e t X I I I à l ' a r t i c l e 1 9 p a r l e s c r i t è r e s i s s u s d e l ' A c c o r d p a s s é e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E e t l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e s u r l ' i n s t a u r a t i o n d ' u n E s p a c e é c o n o m i q u e e u r o p é e n , a p r è s q u e l e d i t a c c o r d s e r a e n t r é e n v i g u e u r . 1 5 . L e s E t a t s d e l ' A E L E e t l a R o u m a n i e c o n s i d è r e n t q u ' u n e p r o c é d u r e d ' a r b i - t r a g e p o u r r a i t ê t r e e n v i s a g é e d a n s l e c a s d e s d i f f é r e n d s q u i n e p e u v e n t ê t r e r é g l é s p a r v o i e d e c o n s u l t a t i o n s e n t r e l e s E t a t s P a r t i e s e n c a u s e o u a u s e i n d u C o m i t é m i x t e . C e d e r n i e r d e v r a e x a m i n e r p l u s a v a n t c e t t e p o s s i b i l i t é , p a r e x e m p l e a u r e g a r d d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 8 . 1 6 . L e s E t a t s P a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d f e r o n t l e s e f f o r t s n é c e s s a i r e s p o u r p a r a c h e v e r l e p r o c e s s u s d e s a r a t i f i c a t i o n , s i p o s s i b l e d a n s u n d é l a i d ' u n e a n n é e . 3 5 9 7 4 8 7 8A r r a n g e m e n t T r a d u c t i o n 1 ) s o u s f o r m e d ' u n échange d e l e t t r e s e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R o u m a n i e r e l a t i f a u c o m m e r c e d e s p r o d u i t s agricoles C o n c l u l e 1 2 m a r s 1 9 9 3 A p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 2 8 s e p t e m b r e 1 9 9 3 2 ) I n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n d é p o s é p a r l a S u i s s e l e 1 6 d é c e m b r e 1 9 9 3 E n t r é e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e l e r f é v r i e r 1 9 9 4 S v e n M e i l i B u c a r e s t , l e 1 2 m a r s 1 9 9 3 C h e f d e l a D é l é g a t i o n s u i s s e M o n s i e u r L i v i u P à u n e s c u C h e f d e l a D é l é g a t i o n r o u m a i n e B u c a r e s t M o n s i e u r l e S e c r é t a i r e d ' E t a t , J ' a i l ' h o n n e u r d e m e r é f é r e r a u x p o u r p a r l e r s p o r t a n t s u r l e s a r r a n g e m e n t s a p p l i c a b l e s a u c o m m e r c e d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e ( c i - a p r è s d é n o m m é e l a S u i s s e ) e t l a R o u m a n i e , q u i o n t e u l i e u d a n s l e c a d r e d e s n é g o c i a t i o n s e n v u e d e l a c o n c l u s i o n d ' u n A c c o r d d e l i b r e - é c h a n g e e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E e t l a R o u m a n i e e t q u i a v a i e n t e n p a r t i c u l i e r p o u r o b j e t l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 3 d e c e t A c c o r d . P a r l a p r é s e n t e , j e v o u s c o n f i r m e q u e c e s n é g o c i a t i o n s o n t e u p o u r r é s u l t a t s : I . d e s c o n c e s s i o n s t a r i f a i r e s a c c o r d é e s p a r l a S u i s s e à l a R o u m a n i e d a n s l e s c o n d i t i o n s é n o n c é e s à l ' a n n e x e I à l a p r é s e n t e l e t t r e ; I I . a u x f i n s d e l a m i s e e n o e u v r e d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a n n e x e I , l ' a n n e x e I I à l a p r é s e n t e l e t t r e d é f i n i t d e s r è g l e s d ' o r i g i n e e t d e s m é t h o d e s d e c o o p é r a t i o n a d m i n i s t r a t i v e ; I I I . l e s a n n e x e s I e t I I p r é c i t é e s c o n s t i t u e n t u n e p a r t i e i n t é g r a n t e a u p r é s e n t A c c o r d . E n o u t r e , l a S u i s s e e t l a R o u m a n i e e x a m i n e r o n t t o u t e s l e s d i f f i c u l t é s q u i p o u r r a i e n t s u r g i r à p r o p o s d e l e u r s é c h a n g e s d e p r o d u i t s a g r i c o l e s e t s ' e f f o r c e r o n t d ' y a p p o r t e r d e s s o l u t i o n s a p p r o p r i é e s . L e s d e u x p a y s e n t e n d e n t p o u r s u i v r e l e u r s e f f o r t s p o u r m e n e r à b i e n l a l i b é r a l i s a t i o n p r o g r e s s i v e d e l e u r c o m m e r c e d e p r o d u i t s a g r i c o l e s d a n s l e c a d r e d e l e u r s p o l i t i q u e s r e s p e c t i v e s , d a n s l e r e s p e c t d e l e u r s e n g a g e m e n t s i n t e r n a t i o n a u x e t c o m p t e t e n u d e s r é s u l t a t s d u c y c l e d e n é g o c i a t i o n s d e l ' U r u g u a y . L e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e l e t t r e n e s a u r a i e n t e n t r a v e r e n r i e n l a p o u r s u i t e d e s p o l i t i q u e s a g r i c o l e s d e l a S u i s s e e t d e l a R o u m a n i e , o u l a p r i s e d ' a u c u n e m e s u r e d é c o u l a n t d e c e s p o l i t i q u e s . 1 ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a n g l a i s . 2 ) R O 1 9 9 4 8 5 9 8 7 9A c c o r d e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E e t l a R o u m a n i e R O 1 9 9 4 L e p r é s e n t a r r a n g e m e n t e s t é g a l e m e n t a p p l i c a b l e à l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h - t e n s t e i n a u s s i l o n g t e m p s q u e l e T r a i t é d u 2 9 m a r s 1 9 2 3 1 ) e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n r e s t e e n v i g u e u r . L e p r é s e n t é c h a n g e d e l e t t r e s s e r a a p p r o u v é p a r l e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s s e l o n l e u r s p r o p r e s p r o c é d u r e s e t e n t r e r a e n v i g u e u r o u s e r a a p p l i q u é p r o v i s o i r e m e n t à l a m ê m e d a t e q u e l ' A c c o r d e n t r e l e s E t a t s d e 1 ' A E L E e t l a R o u m a n i e . I l r e s t e r a e n v i g u e u r a u s s i l o n g t e m p s q u e s e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s o n t P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s à l ' A c c o r d d e l i b r e - é c h a n g e e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E e t l a R o u m a n i e . U n r e t r a i t , d e l a p a r t d e l a R o u m a n i e o u d e l a S u i s s e , d e l ' A c c o r d d e l i b r e - é c h a n g e e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E e t l a R o u m a n i e m e t t r a f i n à l ' a r r a n g e m e n t , q u i c e s s e r a d e p o r t e r e f f e t à l a d a t e m ê m e o ù l e r e t r a i t d e v i e n d r a e f f e c t i f . J e v o u s s e r a i s o b l i g é d e b i e n v o u l o i r m e c o n f i r m e r l ' a c c o r d d u G o u v e r n e m e n t d e l a R o u m a n i e a v e c l e c o n t e n u d e l a p r é s e n t e l e t t r e . J e v o u s p r i e d ' a g r é e r , M o n s i e u r l e S e c r é t a i r e d ' E t a t , l e s a s s u r a n c e s d e m a t r è s h a u t e c o n s i d é r a t i o n . P o u r l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e : S v e n M e i l i 1 ) R S 0 . 6 3 1 . 1 1 2 . 5 1 4 8 8 0A c c o r d e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E e t l a R o u m a n i e R O 1 9 9 4 L i v i u P â u n e s c u B u c a r e s t , l e 1 2 m a r s 1 9 9 3 C h e f d e l a d é l é g a t i o n r o u m a i n e M o n s i e u r S v e n M e i l i C h e f d e l a D é l é g a t i o n s u i s s e B u c a r e s t M o n s i e u r l ' A m b a s s a d e u r , J ' a i l ' h o n n e u r d ' a c c u s e r r é c e p t i o n d e v o t r e l e t t r e d e c e j o u r d o n t t o u t e l a t e n e u r e s t l a s u i v a n t e : « J ' a i l ' h o n n e u r d e m e r é f é r e r a u x p o u r p a r l e r s portant s u r l e s a r r a n g e m e n t s a p p l i c a b l e s a u c o m m e r c e d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e ( c i - a p r è s d é n o m m é e l a S u i s s e ) e t l a R o u m a n i e , q u i o n t e u l i e u d a n s l e c a d r e d e s n é g o c i a t i o n s e n v u e d e l a c o n c l u s i o n d ' u n A c c o r d d e l i b r e - é c h a n g e e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E e t l a R o u m a n i e e t q u i a v a i e n t e n p a r t i c u l i e r p o u r o b j e t l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 3 d e c e t A c c o r d . P a r l a p r é s e n t e , j e v o u s c o n f i r m e q u e c e s n é g o c i a t i o n s o n t e u p o u r r é s u l t a t s : I . d e s c o n c e s s i o n s t a r i f a i r e s a c c o r d é e s p a r l a S u i s s e à l a R o u m a n i e d a n s l e s c o n d i t i o n s é n o n c é e s à l ' a n n e x e I à l a p r é s e n t e l e t t r e ; I I . a u x f i n s d e l a m i s e e n o e u v r e d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a n n e x e I , l ' a n n e x e I I à l a p r é s e n t e l e t t r e d é f i n i t d e s r è g l e s d ' o r i g i n e e t d e s m é t h o d e s d e c o o p é r a t i o n a d m i n i s t r a t i v e ; I I I . l e s a n n e x e s I e t I I p r é c i t é e s c o n s t i t u e n t u n e p a r t i e i n t é g r a n t e a u p r é s e n t A c c o r d . E n o u t r e , l a S u i s s e e t l a R o u m a n i e e x a m i n e r o n t t o u t e s l e s d i f f i c u l t é s q u i p o u r r a i e n t s u r g i r à p r o p o s d e l e u r s é c h a n g e s d e p r o d u i t s a g r i c o l e s e t s ' e f f o r c e r o n t d ' y a p p o r t e r d e s s o l u t i o n s a p p r o p r i é e s . L e s d e u x p a y s e n - t e n d e n t p o u r s u i v r e l e u r s e f f o r t s p o u r m e n e r à b i e n l a l i b é r a l i s a t i o n p r o g r e s - s i v e d e l e u r c o m m e r c e d e p r o d u i t s a g r i c o l e s d a n s l e c a d r e d e l e u r s p o l i t i q u e s r e s p e c t i v e s , d a n s l e r e s p e c t d e l e u r s e n g a g e m e n t s i n t e r n a t i o n a u x e t c o m p t e t e n u d e s r é s u l t a t s d u c y c l e d e n é g o c i a t i o n s d e l ' U r u g u a y . L e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e l e t t r e n e s a u r a i e n t e n t r a v e r e n r i e n l a , p o u r s u i t e d e s p o l i t i q u e s a g r i c o l e s d e l a S u i s s e e t d e l a R o u m a n i e , o u l a p r i s e d ' a u c u n e m e s u r e d é c o u l a n t d e c e s p o l i t i q u e s . L e p r é s e n t a r r a n g e m e n t e s t é g a l e m e n t a p p l i c a b l e à l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n a u s s i l o n g t e m p s q u e l e T r a i t é d u 2 9 m a r s 1 9 2 3 1 ) e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n r e s t e e n v i g u e u r . L e p r é s e n t é c h a n g e d e l e t t r e s s e r a a p p r o u v é p a r l e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s s e l o n l e u r s p r o p r e s p r o c é d u r e s e t e n t r e r a e n v i g u e u r o u s e r a a p p l i q u é i > R S 0 . 6 3 1 . 1 1 2 . 5 1 4 8 8 1A c c o r d e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E e t l a R o u m a n i e R O 1 9 9 4 p r o v i s o i r e m e n t à l a m ê m e d a t e q u e l ' A c c o r d e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E e t l a R o u m a n i e . I l r e s t e r a e n v i g u e u r a u s s i l o n g t e m p s q u e s e s P a r t i e s c o n t r a c - t a n t e s s o n t P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s à l ' A c c o r d d e l i b r e - é c h a n g e e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E e t l a R o u m a n i e . U n r e t r a i t , d e l a p a r t d e l a R o u m a n i e o u d e l a S u i s s e , d e l ' A c c o r d d e l i b r e - é c h a n g e e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E e t l a R o u m a n i e m e t t r a f i n à l ' a r r a n g e m e n t , q u i c e s s e r a d e p o r t e r e f f e t à l a d a t e m ê m e o ù l e r e t r a i t d e v i e n d r a e f f e c t i f . J e v o u s s e r a i s o b l i g é d e b i e n v o u l o i r m e c o n f i r m e r l ' a c c o r d d u G o u v e r n e - m e n t d e l a R o u m a n i e a v e c l e c o n t e n u d e l a p r é s e n t e l e t t r e . » J ' a i l ' h o n n e u r d e v o u s c o n f i r m e r l ' a c c o r d d u G o u v e r n e m e n t d e l a R o u m a n i e a v e c l e c o n t e n u d e c e t t e l e t t r e . J e v o u s p r i e d ' a g r é e r , M o n s i e u r l ' A m b a s s a d e u r , l e s a s s u r a n c e s d e m a t r è s h a u t e c o n s i d é r a t i o n . P o u r l a R o u m a n i e : L i v i u P â u n e s c u 3 5 9 7 4 8 8 2A c c o r d e n t r e l e s E t a t s d e 1 ' A E L E e t l a R o u m a n i e R O 1 9 9 4 A n n e x e I C o n c e s s i o n s t a r i f a i r e s a c c o r d é e s p a r l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e à l a R o u m a n i e A p a r t i r d e l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r o u d e l ' a p p l i c a t i o n p r o v i s o i r e d e l ' A c c o r d d e l i b r e - é c h a n g e e n t r e l e s E t a t s M e m b r e s d e l ' A E L E e t l a R o u m a n i e , l a S u i s s e ) ) a c c o r d e r a à l a R o u m a n i e l e s c o n c e s s i o n s t a r i f a i r e s 2 l c i - a p r è s p o u r l e s p r o d u i t s o r i g i n a i r e s d e R o u m a n i e . A . R é d u c t i o n t o t a l e d e s d r o i t s d e d o u a n e L e s c o n c e s s i o n s s e r o n t é g a l e m e n t c o n s e n t i e s p a r l a P r i n c i p a u t é d u L i e c h t e n s t e i n a u s s i l o n g t e m p s q u e l e T r a i t é d u 2 9 m a r s 1 9 2 3 r e s t e e n v i g u e u r . P o u r l e s p o s i t i o n s a s s u j e t t i e s à d e s m e s u r e s n o n t a r i f a i r e s , l a S u i s s e s e r é s e r v e l e d r o i t d ' a d a p t e r l e s c o n c e s s i o n s p o u r t e - n i r c o m p t e d e t o u t e s m o d i f i c a t i o n s à v e n i r d u r é g i m e s u i s s e d ' i m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s , n o t a m m e n t c e l l e s q u i p o u r r a i e n t r é s u l t e r d e n é g o c i a t i o n s ( p . e x . l e s n é g o c i a t i o n s d u c y c l e d e l ' U r u g u a y ) . L e s m a r g e s p r é f é r e n t i e l l e s r é s u l t a n t d e l ' A n n e x e I a u p r é s e n t A r r a n g e m e n t s e r o n t m a i n t e n u e s pour l e s p o s s i b i l i t é s d ' a c c è s c o u r a n t e s a u m o m e n t d e l ' i n t r o - d u c t i o n d ' u n n o u v e a u r é g i m e . N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r s u i s s e D é s i g n a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s Chevaux, v i v a n t s : - r e p r o d u c t e u r s d e r a c e p u r e - a u t r e s : - - d e b o u c h e r i e A n i m a u x v i v a n t s d e l ' e s p è c e o v i n e A n i m a u x v i v a n t s d e l ' e s p è c e c a p r i n e A u t r e s a n i m a u x v i v a n t s V i a n d e s d e s a n i m a u x d e l ' e s p è c e b o v i n e , f r a î c h e s o u r é f r i g é r é e s : - e n c a r c a s s e s o u d e m i - c a r c a s s e s - a u t r e s m o r c e a u x n o n d é s o s s é s - d é s o s s é e s V i a n d e s d e s a n i m a u x d e l ' e s p è c e b o v i n e , c o n g e l é e s : - e n c a r c a s s e s o u d e m i - c a r c a s s e s - a u t r e s m o r c e a u x n o n d é s o s s é s - d é s o s s é e s V i a n d e s d e s a n i m a u x d e l ' e s p è c e p o r c i n e ( y c o m p r i s l e s s a n g l i e r s ) , f r a î c h e s , r é f r i g é r é e s o u congelées: - f r a î c h e s o u r é f r i g é r é e s : - - e n c a r c a s s e s o u d e m i - c a r c a s s e s - - j a m b o n s , épaules e t l e u r s m o r c e a u x , n o n d é s o s s é s - a u t r e s - c o n g e l é e s : - e n c a r c a s s e s o u d e m i - c a r c a s s e s - j a m b o n s , épaules e t l e u r s m o r c e a u x , n o n d é s o s s é s - - a u t r e s 0 1 0 1 . 1 1 0 0 0 1 0 1 . 1 9 1 0 0 1 0 4 . 1 0 0 0 0 1 0 4 . 2 0 0 0 e x 0 1 0 6 . 0 0 9 0 0 2 0 1 . 1 0 0 0 0 2 0 1 . 2 0 0 0 0 2 0 1 . 3 0 0 0 0 2 0 2 . 1 0 0 0 0 2 0 2 . 2 0 0 0 0 2 0 2 . 3 0 0 0 0 2 0 3 . 1 1 0 0 0 2 0 3 . 1 2 0 0 0 2 0 3 . 1 9 0 0 0 2 0 3 . 2 1 0 0 0 2 0 3 . 2 2 0 0 0 2 0 3 . 2 9 0 0 I ) 2 ) 8 8 3A c c o r d e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E e t l a R o u m a n i e R O 1 9 9 4 8 8 4 N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r s u i s s e D é s i g n a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s V i a n d e s d e s a n i m a u x d e s e s p è c e s o v i n e o u c a p r i n e , fraîches, r é f r i g é r é e s o u c o n g e l é e s : c a r c a s s e s e t d e m i - c a r c a s s e s d ' a g n e a u , f r a î c h e s o u r é f r i g é r é e s a u t r e s v i a n d e s d e s a n i m a u x d e l'espèce o v i n e , f r a î c h e s o u r é f r i g é r é e s : - e n c a r c a s s e s o u d e m i - c a r c a s s e s - e n a u t r e s m o r c e a u x n o n d é s o s s é s - d é s o s s é e s c a r c a s s e s e t d e m i - c a r c a s s e s d ' a g n e a u , c o n g e l é e s a u t r e s v i a n d e s d e s a n i m a u x d e l'espèce o v i n e , c o n g e l é e s : - e n c a r c a s s e s o u d e m i - c a r c a s s e s - e n a u t r e s m o r c e a u x n o n d é s o s s é s - d é s o s s é e s - v i a n d e s d e s a n i m a u x d e l ' e s p è c e c a p r i n e V i a n d e s d e s a n i m a u x d e s e s p è c e s c h e v a l i n e , a s i n e o u m u l a s s i è r e , fraîches, r é f r i g é r é e s o u congelées A b a t s c o m e s t i b l e s d e s a n i m a u x d e s e s p è c e s b o v i n e , p o r c i n e , o v i n e , c a p r i n e , c h e v a l i n e , a s i n e o u m u l a s s i è r e , f r a i s , r é f r i g é r é s o u c o n g e l é s : - d e l ' e s p è c e b o v i n e , f r a i s o u r é f r i g é r é s - d e l ' e s p è c e p o r c i n e , f r a i s o u r é f r i g é r é s F o i e s d e v o l a i l l e s , c o n g e l é s A m b r e g r i s , c a s t o r é u m , c i v e t t e e t m u s c ; c a n t h a r i d e s ; b i l e , m ê m e s é c h é e ; g l a n d e s e t a u t r e s s u b s t a n c e s d ' o r i g i n e a n i m a l e u t i l i s é e s p o u r l a p r é p a r a t i o n d e p r o d u i t s p h a r m a c e u t i q u e s , fraîches, r é f r i g é r é e s , congelées o u a u t r e m e n t conservées d e f a ç o n p r o v i s o i r e O e i l l e t s , f r a i s , i m p o r t é s d u t e r m a i a u 2 5 o c t o b r e R o s e s , fraîches, i m p o r t é e s d u t e r m a i a u 2 5 o c t o b r e F l e u r s e t b o u t o n s d e f l e u r s , c o u p é s , p o u r b o u q u e t s o u p o u r o r n e m e n t s , s é - c h é s , à l ' é t a t n a t u r e l T o m a t e s , à l ' é t a t f r a i s o u r é f r i g é r é , i m p o r t é e s d u t e r n o v e m b r e a u 3 1 m a r s O i g n o n s e t é c h a l o t e s , à l ' é t a t f r a i s o u r é f r i g é r é , a u t r e s q u e p e t i t s o i g n o n s à p l a n t e r C h o u x - f l e u r s e t c h o u x - f l e u r s b r o c o l i s , à l ' é t a t f r a i s o u r é f r i g é r é C h o u x r o u g e s , c h o u x b l a n c s , c h o u x d e M i l a n , à l ' é t a t f r a i s o u r é f r i g é r é C h a m p i g n o n s , à l ' é t a t f r a i s o u r é f r i g é r é T r u f f e s , à l ' é t a t f r a i s o u r é f r i g é r é P o i v r o n s , à l ' é t a t f r a i s o u r é f r i g é r é , i m p o r t é s d u t e r n o v e m b r e a u 3 1 m a r s C h a m p i g n o n s e t t r u f f e s , s é c h é s , m ê m e c o u p é s e n m o r c e a u x o u e n t r a n c h e s o u b i e n b r o y é s o u p u l v é r i s é s , m a i s n o n a u t r e m e n t préparés 0 2 0 4 . 1 0 0 0 0 2 0 4 . 2 1 0 0 0 2 0 4 . 2 2 0 0 0 2 0 4 . 2 3 0 0 0 2 0 4 . 3 0 0 0 0 2 0 4 . 4 1 0 0 0 2 0 4 . 4 2 0 0 0 2 0 4 . 4 3 0 0 0 2 0 4 . 5 0 0 0 0 2 0 5 . 0 0 0 0 0 2 0 6 . 1 0 0 0 0 2 0 6 . 3 0 0 0 0 2 0 7 . 5 0 0 0 0 5 1 0 . 0 0 0 0 0 6 0 3 . 1 0 1 1 0 6 0 3 . 1 0 1 2 0 6 0 3 . 9 0 1 0 e x 0 7 0 2 . 0 0 0 0 0 7 0 3 . 1 0 9 0 0 7 0 4 . 1 0 0 0 0 7 0 4 . 9 0 1 0 0 7 0 9 . 5 1 0 0 0 7 0 9 . 5 2 0 0 0 7 0 9 . 6 0 1 1 0 7 1 2 . 3 0 0 0A c c o r d e n t r e l e s E t a t s d e 1 ' A E L E e t l a R o u m a n i e R O 1 9 9 4 B . R é d u c t i o n d e s d r o i t s d e d o u a n e d e 5 0 % 8 8 5 N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r s u i s s e D é s i g n a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s Légumes à c o s s e s e c s , é c o s s é s , e n g r a i n s e n t i e r s , n o n t r a v a i l l é s - P o i s ( P i s u m s a t i v u m ) - H a r i c o t s ( P h a s e o l u s v u l g a r i s ) P a t a t e s d o u c e s , f r a î c h e s o u s é c h é e s , m ê m e d é b i t é e s e n m o r c e a u x o u a g g l o - m é r é e s s o u s f o r m e d e p e l l e t s N o i x c o m m u n e s , f r a î c h e s o u s é c h é e s , e n c o q u e s N o i x c o m m u n e s , f r a î c h e s o u s é c h é e s , s a n s c o q u e s R a i s i n s , s e c s A b r i c o t s , f r a i s , à d é c o u v e r t A b r i c o t s , f r a i s , a u t r e m e n t e m b a l l é s P r u n e s e t p r u n e l l e s , f r a î c h e s : - à d é c o u v e r t - a u t r e m e n t e m b a l l é e s F r a i s e s , f r a î c h e s F r a m b o i s e s , mures d e r o n c e o u d e m ü r i e r e t m û r e s - f r a m b o i s e s , f r a î c h e s G r o s e i l l e s à g r a p p e s , y c o m p r i s l e s c a s s i s , e t g r o s e i l l e s à m a q u e r e a u , f r a i s A i r e l l e s , m y r t i l l e s e t a u t r e s f r u i t s d u g e n r e V a c c i n i u m , f r a i s A b r i c o t s , s e c s P r u n e a u x , s e c s , e n t i e r s Graines d e c o r i a n d r e Graines d e f e n o u i l ; b a i e s d e g e n i è v r e T h y m ; f e u i l l e s d e l a u r i e r P l a n t é s , p a r t i e s d e p l a n t e s , g r a i n e s e t f r u i t s d e s e s p è c e s u t i l i s é e s p r i n c i p a l e - m e n t e n p a r f u m e r i e , e n m é d e c i n e o u à u s a g e s i n s e c t i c i d e s , p a r a s i t i c i d e s o u s i - m i l a i r e s , f r a i s o u s e c s , c o u p é s o u p u l v é r i s é s , a u t r e s q u e r a c i n e s d e r é g l i s s e o u d e g i n s e n g S o r g h o à b a l a i s ( S o r g h u m v u l g a r e v a r , t e c h n i c u m ) , m ê m e e n t o r s a d e s o u e n f a i s c e a u x P r é p a r a t i o n s à b a s e d e f o i e d ' o i e 0 7 1 3 . 1 0 1 0 0 7 1 3 . 3 3 1 0 0 7 1 4 . 2 0 0 0 0 8 0 2 . 3 1 0 0 0 8 0 2 . 3 2 0 0 0 8 0 6 . 2 0 0 0 0 8 0 9 . 1 0 1 0 0 8 0 9 . 1 0 9 0 0 8 0 9 . 4 0 1 0 0 8 0 9 . 4 0 9 0 0 8 1 0 . 1 0 0 0 0 8 1 0 . 2 0 0 0 0 8 1 0 . 3 0 0 0 0 8 1 0 . 4 0 0 0 0 8 1 3 . 1 0 0 0 0 8 1 3 . 2 0 1 0 0 9 0 9 . 2 0 0 0 0 9 0 9 . 5 0 0 0 0 9 1 0 . 4 0 0 0 1 2 1 1 . 9 0 9 0 1 4 0 3 . 1 0 0 0 1 6 0 2 . 2 0 1 0 D é s i g n a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s T a u x d u d r o i t a p p l i c a b l e F r . p a r 1 0 0 k g b r u tN u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r s u i s s e N o r m a l C o n c e s s i o n 0 2 0 7 . 2 1 0 0 0 2 0 7 . 2 3 0 0 C o q s e t p o u l e s , n o n d é c o u p é s e n m o r c e a u x , c o n g e l é s C a n a r d s , o i e s e t p i n t a d e s , n o n d é c o u p é s e n m o r c e a u x , c o n g e l é s 3 0 . 0 0 1 5 . 0 0 3 0 . 0 0 1 5 . 0 0A c c o r d e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E e t l a R o u m a n i e R O 1 9 9 4 8 8 6 D é s i g n a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s T a u x d u d r o i t a p p l i c a b l e F r . p a r 1 0 0 k g b r u tN u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r s u i s s e N o r m a l C o n c e s s i o n F o i e s g r a s d ' o i e s o u d e c a n a r d s , f r a i s o u r é f r i - g é r é s M o r c e a u x e t a b a t s d e c o q s o u d e p o u l e s , a u - t r e s q u e l e s f o i e s , c o n g e l é s M o r c e a u x e t a b a t s d e d i n d o n s o u d e d i n d e s , a u t r e s q u e l e s f o i e s , c o n g e l é s M o r c e a u x e t a b a t s d e c a n a r d s , d ' o i e s o u d e p i n t a d e s , a u t r e s q u e l e s f o i e s , c o n g e l é s V i a n d e s e t a b a t s c o m e s t i b l e s , d e l a p i n s o u d e l i è v r e s , f r a i s , r é f r i g é r é s o u c o n g e l é s F l e u r s e t b o u t o n s d e f l e u r s , c o u p é s , p o u r b o u - q u e t s o u p o u r o r n e m e n t s , a u t r e s q u e f r a i s o u s é c h é s C h o u x d e Bruxelles, à l ' é t a t f r a i s o u r é f r i g é r é C h o u x , c h o u x f r i s é s , c h o u x - r a v e s e t p r o d u i t s c o m e s t i b l e s s i m i l a i r e s d u g e n r e B r a s s i c a , à l ' é t a t f r a i s o u r é f r i g é r é , à l ' e x c e p t i o n d e s c h o u x d e B r u x e l l e s , c h o u x r o u g e s , c h o u x b l a n c s e t c h o u x d e M i l a n C h i c o r é e s w i t l o o f ( C i c h o r i u m i n t y b u s v a r . f o - l i o s u m ) , à l ' é t a t f r a i s o u r é f r i g é r é C o n c o m b r e s e t c o r n i c h o n s , à l ' é t a t f r a i s o u r é f - r i g é r é P o i s ( P i s u m s a t i v u m ) é c o s s é s o u n o n , à l ' é t a t f r a i s o u r é f r i g é r é H a r i c o t s ( V i g n a s p p . , P h a s e o l u s s p p . ) , é c o s s é s o u n o n , à l ' é t a t f r a i s o u r é f r i g é r é A u t r e s l é g u m e s à c o s s e , é c o s s é s o u n o n , à l ' é t a t f r a i s o u r é f r i g é r é A r t i c h a u t s , à l ' é t a t f r a i s o u r é f r i g é r é A u b e r g i n e s , à l ' é t a t f r a i s o u r é f r i g é r é M é l a n g e s d e l é g u m e s , s e c s , n e c o n t e n a n t p a s d e l a p o m m e d e t e r r e , e n r é c i p i e n t s n ' e x c é d a n t p a s 5 k g P o i s ( P i s u m s a t i v u m ) , s e c s , a u t r e s q u e e n g r a i n s e n t i e r s , n o n t r a v a i l l é s 4 5 . 0 0 2 2 . 5 0 3 0 . 0 0 1 5 . 0 0 3 0 . 0 0 1 5 . 0 0 3 0 . 0 0 1 5 . 0 0 3 0 . 0 0 1 5 . 0 0 2 5 0 . 0 0 1 2 5 . 0 0 1 0 . 0 0 5 . 0 0 1 0 . 0 0 5 . 0 0 7 . 0 0 3 . 5 0 1 0 . 0 0 5 . 0 0 1 0 . 0 0 5 . 0 0 1 0 . 0 0 5 . 0 0 1 0 . 0 0 5 . 0 0 1 0 . 0 0 5 . 0 0 1 0 . 0 0 5 . 0 0 4 0 . 0 0 2 0 . 0 0 4 . 5 0 2 . 2 5 0 2 0 7 . 3 1 0 0 0 2 0 7 . 4 1 0 0 0 2 0 7 . 4 2 0 0 0 2 0 7 . 4 3 0 0 0 2 0 8 . 1 0 0 0 0 6 0 3 . 9 0 9 0 0 7 1 3 . 1 0 9 0 0 7 0 4 . 2 0 0 0 0 7 0 4 . 9 0 9 0 0 7 0 5 . 2 1 0 0 0 7 0 7 . 0 0 0 0 0 7 0 8 . 1 0 0 0 0 7 0 8 . 2 0 0 0 0 7 0 8 . 9 0 0 0 0 7 0 9 . 1 0 0 0 0 7 0 9 . 3 0 0 0 0 7 1 2 . 9 0 9 0A c c o r d e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E e t l a R o u m a n i e R O 1 9 9 4 C . R é d u c t i o n d e s d r o i t s d e d o u a n e d e 2 0 % 8 8 7 D é s i g n a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s T a u x d u d r o i t a p p l i c a b l e F r . p a r 1 0 0 k g b r u tN u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r s u i s s e N o r m a l C o n c e s s i o n 0 8 0 7 . 1 0 0 0 2 0 0 2 . 9 0 1 0 2 0 0 2 . 9 0 2 9 2 2 0 4 . 2 1 2 0 2 2 0 4 . 2 9 2 0 M e l o n s ( y c o m p r i s l e s p a s t è q u e s ) , f r a i s T o m a t e s p r é p a r é e s o u c o n s e r v é e s a u t r e m e n t q u ' a u v i n a i g r e o u à l ' a c i d e a c é t i q u e , a u t r e s q u e e n t i è r e s o u e n m o r c e a u x : - e n r é c i p i e n t s e x c é d a n t 5 k g - e n r é c i p i e n t s n ' e x c é d a n t p a s 5 k g V i n s d o u x , s p é c i a l i t é s e t m i s t e l l e s , e n r é c i p i e n t s d ' u n e c o n t e n a n c e : - n ' e x c é d a n t p a s 2 1 - e x c é d a n t 2 1 1 0 . 0 0 5 . 0 0 1 3 . 0 0 6 . 5 0 2 3 . 0 0 1 1 . 5 0 3 5 . 0 0 1 7 . 5 0 3 0 . 0 0 1 5 . 0 0 D é s i g n a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s T a u x d u d r o i t a p p l i c a b l e F r . p a r 1 0 0 k g b r u tN u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r s u i s s e N o r m a l C o n c e s s i o n V o l a i l l e s n o n d é c o u p é e s e n m o r c e a u x , f r a î c h e s o u r é f r i g é r é e s D i n d o n s e t d i n d e s , n o n d é c o u p é s e n m o r - c e a u x , c o n g e l é s F r o m a g e s e t c a i l l e b o t t e : - f r o m a g e s f r a i s ( n o n a f f i n é s ) , y c o m p r i s l e f r o m a g e d e l a c t o s é r u m , e t c a i l l e b o t t e , a u - t r e s q u e M a s c a r p o n e , R i c o t t a R o m a n a , M o z z a r e l l a M i e l n a t u r e l F l e u r s e t b o u t o n s d e f l e u r s , c o u p é s , p o u r b o u - q u e t s o u p o u r o r n e m e n t s , f r a i s , i m p o r t é s d u t e r m a i a u 2 5 o c t o b r e , a u t r e s q u ' o e i l l e t s e t r o - s e s O i g n o n s s e c s , m è m e c o u p é s e n m o r c e a u x o u e n t r a n c h e s o u b i e n b r o y e s o u p u l v é r i s é s , m a i s n o n a u t r e m e n t p r é p a r é s F r a i s e s , c o n s e r v é e s p r o v i s o i r e m e n t , m a i s i m - p r o p r e s à l ' a l i m e n t a t i o n e n l ' é t a t 0 2 0 7 . 1 0 0 0 0207.2200 0 4 0 6 . 1 0 9 0 0 4 0 9 . 0 0 0 0 0603.1019 0 7 1 2 . 2 0 0 0 0 8 1 2 . 2 0 0 0 3 0 . 0 0 2 4 . 0 0 3 0 . 0 0 2 4 . 0 0 5 0 . 0 0 4 0 . 0 0 6 0 . 0 0 4 8 . 0 0 2 5 . 0 0 2 0 . 0 0 2 0 . 0 0 1 6 . 0 0 1 0 . 0 0 8 . 0 0A c c o r d e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E e t l a R o u m a n i e R O 1 9 9 4 2 8 . 8 03 6 . 0 0 4 5 . 0 0 3 6 . 0 0 1 2 . 0 0 9 . 6 0 4 5 . 0 0 3 6 . 0 0 6 5 . 0 0 5 2 . 0 0 Désignation d e s m a r c h a n d i s e s T a u x d u d r o i t a p p l i c a b l e F r . p a r 1 0 0 k g b r u t N o r m a l C o n c e s s i o n F r u i t s s é c h é s , a u t r e s q u e c e u x d e s n o s 0 8 0 1 à 0 8 0 6 o u q u e l e s a b r i c o t s ; m é l a n g e s d e f r u i t s s é c h é s o u d e f r u i t s à c o q u e s d u p r é s e n t C h a p i - t r e : - p r u n e a u x , a u t r e s q u ' e n t i e r s - p o m m e s - p o i r e s : - - e n t i è r e s - - a u t r e s J a m b o n e n b o i t e s N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r s u i s s e 0 8 1 3 . 2 0 9 0 0 8 1 3 . 3 0 0 0 0813.4011 0 8 1 3 . 4 0 1 9 1 6 0 2 . 4 1 1 0 8 8 8A c c o r d e n t r e l e s E t a t s d e 1 ' A E L E e t l a R o u m a n i e R O 1 9 9 4 A n n e x e I I R è g l e s d ' o r i g i n e e t m é t h o d e s d e c o o p é r a t i o n a d m i n i s t r a t i v e a p p l i c a b l e s a u x p r o d u i t s a g r i c o l e s m e n t i o n n é s d a n s l e p r é s e n t A r r a n g e m e n t 1 . ( 1 ) A u x f i n s d e l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t A c c o r d , u n p r o d u i t e s t r é p u t é o r i g i n a i r e d e R o u m a n i e l o r s q u ' i l a é t é i n t é g r a l e m e n t o b t e n u d a n s c e p a y s . ( 2 ) S o n t c o n s i d é r é s c o m m e i n t é g r a l e m e n t o b t e n u s e n R o u m a n i e : a ) l e s p r o d u i t s d u r é g n e v é g é t a l q u i y s o n t r é c o l t é s ; b ) l e s a n i m a u x v i v a n t s q u i y s o n t n é s e t é l e v é s ; c ) l e s p r o d u i t s p r o v e n a n t d ' a n i m a u x v i v a n t s q u i y s o n t é l e v é s ; d ) l e s m a r c h a n d i s e s q u i y s o n t f a b r i q u é e s e x c l u s i v e m e n t à p a r t i r d e p r o d u i t s v i s é s a u x a l i n é a s a ) à c ) ( 3 ) L e s m a t é r i a u x d ' e m b a l l a g e e t l e s r é c i p i e n t s d e c o n d i t i o n n e m e n t q u i r e n f e r m e n t u n p r o d u i t n e s o n t p a s à p r e n d r e e n c o n s i d é r a t i o n a u x f i n s d e d é t e r m i n e r s i c e l u i - c i a é t é i n t é g r a l e m e n t o b t e n u e t i l n ' e s t p a s n é - cessaire d ' é t a b l i r s i l e s m a t é r i a u x d ' e m b a l l a g e o u l e s r é c i p i e n t s d e c o n d i t i o n n e m e n t s o n t o u n o n o r i g i n a i r e s . 2 . P a r d é r o g a t i o n a u p a r a g r a p h e 1 , s o n t é g a l e m e n t c o n s i d é r é s c o m m e p r o d u i t s o r i g i n a i r e s l e s p r o d u i t s m e n - t i o n n é s d a n s l e s c o l o n n e s 1 e t 2 d e l a l i s t e f i g u r a n t d a n s l ' a p p e n d i c e à l a p r é s e n t e A n n e x e , o b t e n u s e n R o u - m a n i e e t c o n t e n a n t d e s m a t i è r e s q u i n ' y o n t p a s é t é i n t é g r a l e m e n t o b t e n u e s , s o u s r é s e r v e q u e l e s c o n d i - t i o n s é n o n c é e s à l a c o l o n n e 3 c o n c e r n a n t l e s o u v r a i s o n s e t t r a n s f o r m a t i o n s s o i e n t r e m p l i e s . 3 . ( 1 ) L e t r a i t e m e n t p r é v u p a r l e p r é s e n t A c c o r d n e s ' a p p l i q u e q u ' a u x p r o d u i t s q u i s o n t t r a n s p o r t é s d i r e c t e - m e n t d e R o u m a n i e e n S u i s s e s a n s a v o i r t r a n s i t é p a r l e t e r r i t o i r e d ' u n a u t r e p a y s . T o u t e f o i s , d e s p r o d u i t s o r i - g i n a i r e s d e R o u m a n i e c o n s t i t u a n t u n e s e u l e e t m ê m e e x p é d i t i o n , n o n f r a g m e n t é e , p e u v e n t ê t r e t r a n s p o r - t é s à t r a v e r s l e t e r r i t o i r e d e p a y s a u t r e s q u e l a S u i s s e o u l a R o u m a n i e , l e c a s é c h é a n t a v e c t r a n s b o r d e m e n t o u e n t r e p o s a g e t e m p o r a i r e s u r c e t e r r i t o i r e , p o u r a u t a n t q u e c e t r a n s i t s o i t j u s t i f i é p a r d e s r a i s o n s g é o g r a - p h i q u e s e t q u e l e s p r o d u i t s s o i e n t r e s t é s s o u s l a s u r v e i l l a n c e d e s a u t o r i t é s d o u a n i é r e s d u p a y s d e t r a n s i t o u d ' e n t r e p o s a g e , n ' y a i e n t p a s é t é m i s s u r l e m a r c h é n i l i v r é s à l a c o n s o m m a t i o n d o m e s t i q u e e t n ' y a i e n t p a s s u b i d ' o p é r a t i o n s a u t r e s q u e l e d é c h a r g e m e n t e t l e r e c h a r g e m e n t o u t o u t e o p é r a t i o n d e s t i n é e à e n a s s u r e r l a c o n s e r v a t i o n e n b o i s é t a t . ( 2 ) L a p r e u v e q u e l e s c o n d i t i o n s é n o n c é e s à l ' a l i n é a 1 ) o n t é t é r e m p l i e s d o i t ê t r e f o u r n i e a u x a u t o r i t é s d o u a - n i è r e s d u p a y s d ' i m p o r t a t i o n , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 2 a l i n é a 6 ) d u P r o t o c o l e B d e l ' A c c o r d e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E e t l a R o u m a n i e . 4 . L e s p r o d u i t s o r i g i n a i r e s a u s e n s d u p r é s e n t A c c o r d s o n t a d m i s , l o r s d e l e u r i m p o r t a t i o n e n S u i s s e , a u b é n é f i - c e d e l ' A c c o r d s u r p r é s e n t a t i o n s o i t d ' u n c e r t i f i c a t d e c i r c u l a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s E U R . 1 , s o i t d ' u n e f a c t u r e c o m p o r t a n t l a d é c l a r a t i o n d e l ' e x p o r t a t e u r , d é l i v r é e o u é t a b l i e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u P r o t o c o - l e B d e l ' A c c o r d e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E e t l a R o u m a n i e . 5 . L e s d i s p o s i t i o n s c o n t e n u e s d a n s l e P r o t o c o l e B d e l ' A c c o r d e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E e t l a R o u m a n i e c o n c e r - n a n t l a r i s t o u r n e o u l ' e x o n é r a t i o n d e s d r o i t s d e d o u a n e , l a p r e u v e d e l ' o r i g i n e e t l e s a r r a n g e m e n t s d e c o o - p é r a t i o n a d m i n i s t r a t i v e s ' a p p l i q u e n t m u t a t i s m u t a n d i s , é t a n t e n t e n d u q u e l ' i n t e r d i c t i o n d e l a r i s t o u r n e o u d e l ' e x o n é r a t i o n d e s d r o i t s d e d o u a n e d o n t c e s d i s p o s i t i o n s f o n t é t a t n ' e s t e x é c u t o i r e q u e d a n s l e c a s d e m a - t i è r e s d e l a n a t u r e d e c e l l e s a u x q u e l l e s s ' a p p l i q u e l ' A c c o r d e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E e t l a R o u m a n i e . 8 8 9A c c o r d e n t r e l e s E t a t s d e 1 ' A E L E e t l a R o u m a n i e R O 1 9 9 4 A p p e n d i c e à l ' A n n e x e I I L i s t e d e s p r o d u i t s a u x q u e l s i l e s t f a i t r é f é r e n c e a u p a r a g r a p h e 2 d e l ' A n n e x e I l e t p o u r l e s q u e l s d ' a u t r e s c r i t è r e s q u e c e l u i d e l ' o b t e n t i o n i n t é g r a l e s o n t a p p l i c a b l e s . N o d e P o s i t i o n 1 D é s i g n a t i o n d u p r o d u i t 2 O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n a p p l i q u é e à d e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s c o n f é r a n t l e c a r a c t è r e d e p r o d u i t o r i g i n a i r e 3 e x 0 4 0 6 e x 0 6 0 3 e x 2 2 0 4 F r o m a g e s f r a i s (non a f f i n é s ) , y c o m p r i s l e f r o m a g e d e l a c t o s é r u m , e t c a i l l e b o t t e , a u t r e s q u e M a s c a r p o n e , R i c o t t a R o m a n a , M o z z a - r e l l a F l e u r s e t b o u t o n s d e f l e u r s , c o u p é s , pour b o u q u e t s o u p o u r o r n e m e n t s , s é c h é s , b l a n - c h i s , t e i n t s , i m p r é g n é s o u a u t r e m e n t p r é p a - r é s M é l a n g e s d e l é g u m e s , s e c s , n e c o n t e n a n t p a s d e l a p o m m e d e t e r r e , e n r é c i p i e n t s n ' e x c é d a n t p a s 5 k g N o i x c o m m u n e s , f r a i c h e s o u s é c h é e s , m ê m e s a n s c o q u e s F r a i s e s c o n s e r v é e s p r o v i s o i r e m e n t ( a u m o y e n d e g a z s u l f u r e u x o u d a n s l ' e a u s a l é e , s o u f r é e o u a d d i t i o n n é e d ' a u t r e s s u b s t a n c e s s e r v a n t à a s s u r e r p r o v i s o i r e m e n t l e u r c o n s e r v a t i o n , p a r e x e m p l e ) , m a i s i m p r o p r e s à l ' a l i m e n t a - t i o n e n l ' é t a t F r u i t s s é c h é s , a u t r e s q u e c e u x d e s n o s 0 8 0 1 à 0 8 0 6 ; m é l a n g e s d e f r u i t s s é c h é s o u d e f r u i t s à c o q u e s d u p r é s e n t C h a p i t r e P l a n t e s , parties d e p l a n t e s , g r a i n e s e t f r u i t s d e s e s p è c e s u t i l i s é e s p r i n c i p a l e m e n t e n p a r - f u m e r i e , e n m é d e c i n e o u à u s a g e s i n s e c t i - c i d e s , p a r a s i t i c i d e s o u s i m i l a i r e s , f r a i s o u s e c s , c o u p é s o u p u l v é r i s é s , a u t r e s q u e r a c i n e s d e r é g l i s s e o u d e g i n s e n g P r é p a r a t i o n s à b a s e d e f o i e d ' o i e ; j a m b o n e n b o i t e s T o m a t e s p r é p a r é e s o u c o n s e r v é e s a u t r e m e n t q u ' a u v i n a i g r e o u à l'acide a c é t i q u e , a u t r e s q u ' e n t i è r e s o u e n m o r c e a u x , e n r é c i p i e n t s e x c é d a n t 5 k g o u e n r é c i p i e n t s n ' e x c é d a n t p a s 5 k g V i n s d o u x , s p é c i a l i t é s e t m i s t e l l e s F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s d u c h a - p i t r e 4 d o i v e n t ê t r e d é j à o r i g i n a i r e s F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e toutes l e s f l e u r s u t i l i s é e s d o i v e n t ê t r e d é j à o r i g i n a i r e s F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e t o u s l e s l é g u m e s u t i l i s é s d o i v e n t ê t r e d é j à o r i g i n a i r e s F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e t o u t e s l e s n o i x c o m m u n e s u t i l i s é e s d o i v e n t ê t r e d é j à o r i g i n a i r e s F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e t o u s l e s f r u i t s u t i l i s é s d o i v e n t ê t r e d é j à o r i g i n a i r e s F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e t o u s l e s f r u i t s e t f r u i t s à c o q u e s u t i - l i s é s d o i v e n t ê t r e d é j à o r i g i n a i r e s F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e toutes l e s p l a n t e s e t p a r t i e s d e p l a n t e s u t i l i s é e s d o i v e n t ê t r e d é j à o r i g i n a i r e s F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e toutes l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s d u c h a - p i t r e 2 d o i v e n t ê t r e d é j à o r i g i n a i r e s F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e t o u t e s l e s t o m a t e s u t i l i s é e s d u c h a - p i t r e 7 d o i v e n t ê t r e d é j à o r i g i n a i r e s F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e t o u s l e s r a i s i n s e t l e s m a t i è r e s déri- v é e s d e s r a i s i n s u t i l i s é s d o i v e n t ê t r e d é j à o r i g i n a i r e s e x 0 7 1 2 e x 0 8 0 2 e x 0 8 1 2 e x 0 8 1 3 e x 1 2 1 1 e x 1 6 0 2 e x 2 0 0 2 8 9 0A c c o r d e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E e t l a R o u m a n i e R O 1 9 9 4 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l ' a c c o r d l e l e i f é v r i e r 1 9 9 4 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r F i n l a n d e 3 0 a o û t 1 9 9 3 1 e 1 o c t o b r e 1 9 9 3 N o r v è g e 2 8 m a i 1 9 9 3 1 " j u i l l e t 1 9 9 3 R o u m a n i e 2 6 a v r i l 1 9 9 3 l e r m a i 1 9 9 3 S u è d e Z e f a v r i l 1 9 9 3 1 " m a i 1 9 9 3 S u i s s e 1 6 d é c e m b r e 1 9 9 3 l e z f é v r i e r 1 9 9 4 8 9 1A c c o r d T e x t e o r i g i n a l entre l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l ' E t a t d e B a h r e ï n r e l a t i f a u t r a f i c a é r i e n d e l i g n e s C o n c l u l e 4 f é v r i e r 1 9 8 6 A p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 9 j u i n 1 9 8 7 1 ) E n t r é e n v i g u e u r p a r é c h a n g e d e n o t e s l e 2 5 d é c e m b r e 1 9 9 3 L a S u i s s e e t B a h r e ï n é t a n t p a r t i e s à l a C o n v e n t i o n r e l a t i v e à l ' a v i a t i o n c i v i l e i n t e r n a t i o n a l e , o u v e r t e à l a s i g n a t u r e à C h i c a g o le 7 d é c e m b r e 1 9 4 4 2 ) , a u x f i n s d e d é v e l o p p e r l a c o o p é r a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d a n s l e d o m a i n e d u t r a n s p o r t a é r i e n , e t a u x f i n s d e c r é e r l e s b a s e s n é c e s s a i r e s p o u r e x p l o i t e r d e s s e r v i c e s a é r i e n s r é g u l i e r s , l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t le G o u v e r n e m e n t d e l ' E t a t d e B a h r e ï n o n t d é s i g n é l e u r s p l é n i p o t e n t i a i r e s , d û m e n t a u t o r i s é s à c e t e f f e t , l e s q u e l s s o n t c o n v e n u s d e c e q u i s u i t : A r t i c l e p r e m i e r D é f i n i t i o n s 1 . P o u r l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t A c c o r d e t d e s o n A n n e x e : a . l ' e x p r e s s i o n « C o n v e n t i o n » s i g n i f i e l a C o n v e n t i o n r e l a t i v e à l ' a v i a t i o n c i v i l e i n t e r n a t i o n a l e , o u v e r t e à l a s i g n a t u r e à C h i c a g o le 7 d é c e m b r e 1 9 4 4 , e t c o m p r e n d t o u t e a n n e x e a d o p t é e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 9 0 d e c e t t e C o n v e n t i o n e t t o u t a m e n d e m e n t a u x a n n e x e s o u à l a C o n v e n t i o n c o n f o r m é - m e n t a u x a r t i c l e s 9 0 e t 9 4 e n t a n t q u e c e s a n n e x e s e t a m e n d e m e n t s s o n t a p p l i c a b l e s p o u r l e s d e u x P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s ; b . l ' e x p r e s s i o n « a u t o r i t é s a é r o n a u t i q u e s » s i g n i f i e , e n c e qui c o n c e r n e la S u i s s e , l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a v i a t i o n c i v i l e e t , e n c e q u i c o n c e r n e B a h r e ï n , l a D i r e c t i o n d e l ' A v i a t i o n C i v i l e ou, d a n s l e s d e u x c a s , t o u t e p e r s o n n e o u t o u t o r g a n i s m e a u t o r i s é à e x e r c e r l e s f o n c t i o n s q u i s o n t a c t u e l l e m e n t a t t r i b u é e s a u x d i t e s a u t o r i t é s ; c . l ' e x p r e s s i o n « e n t r e p r i s e d é s i g n é e » s i g n i f i e u n e e n t r e p r i s e d e t r a n s p o r t a é r i e n q u e l ' u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s a d é s i g n é e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 d u p r é s e n t A c c o r d , p o u r e x p l o i t e r l e s services a é r i e n s c o n v e n u s ; d . l ' e x p r e s s i o n « t a r i f » s i g n i f i e l e s p r i x qui d o i v e n t ê t r e p a y é s p o u r l e t r a n s p o r t d e s p a s s a g e r s , d e s b a g a g e s e t d e s m a r c h a n d i s e s , e t l e s c o n d i t i o n s d a n s l e s q u e l l e s i l s s ' a p p l i q u e n t , y c o m p r i s l e s c o m m i s s i o n s e t a u t r e s r é m u n é r a - t i o n s s u p p l é m e n t a i r e s p o u r l ' é m i s s i o n o u l a v e n t e d e t i t r e s d e t r a n s p o r t , e x c e p t é l e s r é m u n é r a t i o n s e t c o n d i t i o n s r e l a t i v e s a u t r a n s p o r t d e s e n v o i s p o s t a u x . R S 0 . 7 4 8 . 1 2 7 . 1 9 1 . 6 5 1 ) R O 1 9 8 7 1 6 2 6 2 ) R S 0 . 7 4 8 . 0 ; R O 1 9 7 1 1 3 0 0 8 9 2 1 9 9 4 - 5 0T r a f i c a é r i e n d e l i g n e s R O 1 9 9 4 2 . L ' A n n e x e d u p r é s e n t A c c o r d f a i t p a r t i e i n t é g r a n t e d e c e l u i - c i . T o u t e r é f é r e n c e à l ' A c c o r d c o n c e r n e é g a l e m e n t l ' A n n e x e , à m o i n s q u ' u n e d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e n e l e p r é v o i e e x p r e s s é m e n t . A r t i c l e 2 O c t r o i d e d r o i t s 1 . C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e a c c o r d e à l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e l e s d r o i t s s p é c i f i é s a u p r é s e n t A c c o r d e n v u e d ' e x p l o i t e r d e s s e r v i c e s a é r i e n s s u r l e s r o u t e s s p é c i f i é e s a u x t a b l e a u x f i g u r a n t à l ' A n n e x e . C e s s e r v i c e s e t c e s r o u t e s s o n t d é n o m m é s c i - a p r è s « s e r v i c e s c o n v e n u s » e t « r o u t e s s p é c i f i é e s » . 2 . S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t A c c o r d , l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e d e c h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e j o u i r a , d a n s l ' e x p l o i t a t i o n d e s e r v i c e s a é r i e n s i n t e r - n a t i o n a u x : a . d u d r o i t d e s u r v o l e r , s a n s y a t t e r r i r , l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c - t a n t e ; b . d u d r o i t d e f a i r e d e s e s c a l e s n o n c o m m e r c i a l e s s u r l e d i t t e r r i t o i r e ; c . d u d r o i t d ' e m b a r q u e r e t d e d é b a r q u e r s u r l e d i t t e r r i t o i r e , a u x p o i n t s s p é c i f i é s à l ' A n n e x e d u p r é s e n t A c c o r d , d e s p a s s a g e r s , d e s b a g a g e s , d e s m a r c h a n d i s e s e t d e s e n v o i s p o s t a u x à d e s t i n a t i o n o u e n p r o v e n a n c e d e p o i n t s s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e ; d . d u d r o i t d ' e m b a r q u e r e t d e d é b a r q u e r s u r l e t e r r i t o i r e d e p a y s t i e r s , a u x p o i n t s s p é c i f i é s à l ' A n n e x e d u p r é s e n t A c c o r d , d e s p a s s a g e r s , d e s b a g a g e s , d e s m a r c h a n d i s e s e t d e s e n v o i s p o s t a u x à d e s t i n a t i o n o u e n p r o v e n a n c e d e s p o i n t s s p é c i f i é s à l ' A n n e x e d u p r é s e n t A c c o r d s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e . 3 . A u c u n e d i s p o s i t i o n d u p r é s e n t a r t i c l e n e c o n f é r e r a à l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e d ' u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e l e d r o i t d ' e m b a r q u e r c o n t r e r é m u n é r a t i o n , s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , d e s p a s s a g e r s , d e s b a g a g e s , d e s m a r c h a n - d i s e s e t d e s e n v o i s p o s t a u x d e s t i n é s à u n a u t r e p o i n t d u t e r r i t o i r e d e c e t t e a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e . 4 . S i , p a r s u i t e d ' u n c o n f l i t a r m é , d e t r o u b l e s p o l i t i q u e s o u d e c i r c o n s t a n c e s s p é c i a l e s e t i n h a b i t u e l l e s , l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e d ' u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e n ' e s t p a s à m ê m e d ' e x p l o i t e r u n s e r v i c e s u r s e s r o u t e s n o r m a l e s , l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , s o u s r é s e r v e d e l ' a p p r o b a t i o n p r é c é d e n t e d e s a u t o r i t é s a é r o - n a u t i q u e s d e l a d i t e a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e s ' e f f o r c e r a d e f a c i l i t e r l a p o u r s u i t e d e l ' e x p l o i t a t i o n d e c e s e r v i c e e n r é t a b l i s s a n t c e s r o u t e s d e f a ç o n a p p r o p r i é e , n o t a m m e n t e n a c c o r d a n t p o u r c e t t e p é r i o d e l e s d r o i t s n é c e s s a i r e s p o u r f a c i l i t e r u n e e x p l o i t a t i o n v i a b l e . A r t i c l e 3 E x e r c i c e d e s d r o i t s 1 . L e s e n t r e p r i s e s d é s i g n é e s b é n é f i c i e r o n t d e p o s s i b i l i t é s é g a l e s e t é q u i t a b l e s p o u r e x p l o i t e r l e s s e r v i c e s c o n v e n u s e n t r e l e s t e r r i t o i r e s d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s . 8 9 3T r a f i c a é r i e n d e l i g n e s R O 1 9 9 4 2 . L ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e d e c h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e p r e n d r a e n c o n s i d é r a t i o n l e s i n t é r ê t s d e l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , a f i n d e n e p a s a f f e c t e r i n d û m e n t l e s s e r v i c e s c o n v e n u s d e c e t t e d e r n i è r e e n t r e p r i s e . 3 . L e s s e r v i c e s c o n v e n u s a u r o n t p o u r o b j e t e s s e n t i e l d ' o f f r i r u n e c a p a c i t é d e t r a n s p o r t c o r r e s p o n d a n t à l a d e m a n d e d e t r a f i c e n t r e l e t e r r i t o i r e d e l a P a r t i e C o n t r a c t a n t e q u i a d é s i g n é l ' e n t r e p r i s e e t l e s p o i n t s d e s s e r v i s s u r l e s r o u t e s s p é c i f i é e s . 4 . L e d r o i t d e c h a c u n e d e s e n t r e p r i s e s d é s i g n é e s d ' e f f e c t u e r d e s t r a n s p o r t s e n t r a f i c i n t e r n a t i o n a l e n t r e l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e e t l e s t e r r i t o i r e s d e p a y s t i e r s d e v r a ê t r e e x e r c é c o n f o r m é m e n t a u x p r i n c i p e s g é n é r a u x d e d é v e l o p p e m e n t n o r m a l a f f i r m é s p a r l e s d e u x P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s e t à c o n d i t i o n q u e l a c a p a c i t é s o i t a d a p t é e : a . à l a d e m a n d e d e t r a f i c e n p r o v e n a n c e e t à d e s t i n a t i o n d u t e r r i t o i r e d e l a P a r t i e C o n t r a c t a n t e q u i a d é s i g n é l ' e n t r e p r i s e ; b . à l a d e m a n d e d e t r a f i c d e s r é g i o n s t r a v e r s é e s , c o m p t e t e n u d e s s e r v i c e s l o c a u x e t r é g i o n a u x ; c . a u x e x i g e n c e s d ' u n e e x p l o i t a t i o n é c o n o m i q u e d e s s e r v i c e s c o n v e n u s . 5 . A u c u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e n ' a u r a l e d r o i t d e r e s t r e i n d r e u n i l a t é r a l e m e n t l ' e x p l o i t a t i o n d e l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , s a u f s e l o n l e s t e r m e s d u p r é s e n t A c c o r d o u à d e s c o n d i t i o n s u n i f o r m e s t e l l e s q u e l e s p r é v o i t l a C o n v e n t i o n . A r t i c l e 4 A p p l i c a t i o n d e s l o i s e t r è g l e m e n t s 1 . L e s l o i s e t r è g l e m e n t s d ' u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e r é g i s s a n t s u r s o n t e r r i t o i r e l ' e n t r é e e t l a s o r t i e d e s a é r o n e f s a f f e c t é s à l a n a v i g a t i o n a é r i e n n e i n t e r n a t i o n a l e o u l e s v o l s d e c e s a é r o n e f s a u - d e s s u s d u d i t t e r r i t o i r e s ' a p p l i q u e r o n t à l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e . 2 . L e s l o i s e t r è g l e m e n t s d ' u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e r é g i s s a n t s u r s o n t e r r i t o i r e l ' e n t r é e , l e s é j o u r e t l a s o r t i e d e s p a s s a g e r s , é q u i p a g e s , b a g a g e s , m a r c h a n d i s e s o u e n v o i s p o s t a u x — t e l s q u e c e u x q u i c o n c e r n e n t l e s f o r m a l i t é s d ' e n t r é e , d e s o r t i e , d ' é m i g r a t i o n e t d ' i m m i g r a t i o n , l a d o u a n e e t l e s m e s u r e s s a n i t a i r e s — s ' a p p l i q u e - r o n t a u x p a s s a g e r s , é q u i p a g e s , b a g a g e s , m a r c h a n d i s e s o u e n v o i s p o s t a u x t r a n s p o r - t é s p a r l e s a é r o n e f s d e l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e p e n d a n t q u e c e u x - c i s e t r o u v e n t s u r l e d i t t e r r i t o i r e . 3 . A u c u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e n'aura l e d r o i t d ' a c c o r d e r d e p r é f é r e n c e à s a p r o p r e e n t r e p r i s e p a r r a p p o r t à l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c - t a n t e d a n s l ' a p p l i c a t i o n d e s l o i s e t r è g l e m e n t s m e n t i o n n é s a u p r é s e n t a r t i c l e . A r t i c l e 5 D é s i g n a t i o n e t a u t o r i s a t i o n d ' e x p l o i t a t i o n 1 . C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e a u r a l e d r o i t d e d é s i g n e r u n e e n t r e p r i s e d e t r a n s p o r t a é r i e n p o u r e x p l o i t e r l e s s e r v i c e s c o n v e n u s . C e t t e d é s i g n a t i o n f e r a l ' o b j e t d ' u n e n o t i f i c a t i o n é c r i t e e n t r e a u t o r i t é s a é r o n a u t i q u e s d e s d e u x P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s . 8 9 4T r a f i c a é r i e n d e l i g n e s R O 1 9 9 4 2 . S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 3 e t 4 d u p r é s e n t a r t i c l e , l e s a u t o r i t é s a é r o n a u t i q u e s q u i o n t r e ç u l a n o t i f i c a t i o n d e d é s i g n a t i o n a c c o r d e r o n t s a n s d é l a i à l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e p a r l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e l ' a u t o r i s a t i o n d ' e x p l o i t a t i o n n é c e s s a i r e . 3 . L e s a u t o r i t é s a é r o n a u t i q u e s d ' u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e p o u r r o n t e x i g e r q u e l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e p a r l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e p r o u v e q u ' e l l e e s t à m ê m e d e s a t i s f a i r e a u x c o n d i t i o n s p r e s c r i t e s p a r l e s l o i s e t r è g l e m e n t s n o r m a l e m e n t a p p l i q u é s p a r l e s d i t e s a u t o r i t é s à l ' e x p l o i t a t i o n d e s s e r v i c e s a é r i e n s i n t e r n a t i o n a u x c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a C o n v e n t i o n . 4 . C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e a u r a l e d r o i t d e r e f u s e r d ' a c c o r d e r l ' a u t o r i s a t i o n d ' e x p l o i t a t i o n p r é v u e a u p a r a g r a p h e 2 d u p r é s e n t a r t i c l e o u d ' i m p o s e r t e l l e s c o n d i t i o n s q u i l u i s e m b l e n t n é c e s s a i r e s p o u r l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s s p é c i f i é s à l ' a r t i c l e 2 d u p r é s e n t A c c o r d , l o r s q u e l a d i t e P a r t i e C o n t r a c t a n t e n e p o s s è d e p a s l a p r e u v e q u ' u n e p a r t s u b s t a n t i e l l e d e l a p r o p r i é t é e t l e c o n t r ô l e e f f e c t i f d e c e t t e e n t r e p r i s e a p p a r t i e n n e n t à l a P a r t i e C o n t r a c t a n t e d é s i g n a n t l ' e n t r e p r i s e o u à d e s r e s s o r t i s s a n t s d e c e l l e - c i . 5 . D è s r é c e p t i o n d e l ' a u t o r i s a t i o n d ' e x p l o i t a t i o n p r é v u e a u p a r a g r a p h e 2 d u p r é s e n t a r t i c l e , l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e p o u r r a à t o u t m o m e n t e x p l o i t e r t o u t s e r v i c e c o n v e n u , à c o n d i t i o n q u ' u n t a r i f é t a b l i c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 3 d u p r é s e n t A c c o r d s o i t e n v i g u e u r . A r t i c l e 6 R é v o c a t i o n e t s u s p e n s i o n d e l ' a u t o r i s a t i o n d ' e x p l o i t a t i o n 1 . C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e a u r a l e d r o i t d e r é v o q u e r u n e a u t o r i s a t i o n d ' e x p l o i t a t i o n o u d e s u s p e n d r e l ' e x e r c i c e , p a r l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , d e s d r o i t s s p é c i f i é s à l ' a r t i c l e 2 d u p r é s e n t a c c o r d , o u d e s o u m e t t r e l ' e x e r c i c e d e c e s d r o i t s a u x c o n d i t i o n s q u ' e l l e j u g e r a n é c e s s a i r e s , s i : a . c e t t e e n t r e p r i s e n e p e u t p a s p r o u v e r q u ' u n e p a r t s u b s t a n t i e l l e d e l a p r o p r i é t é e t l e c o n t r ô l e e f f e c t i f d e l a d i t e e n t r e p r i s e a p p a r t i e n n e n t à l a P a r t i e C o n t r a c - t a n t e d é s i g n a n t l ' e n t r e p r i s e o u à d e s r e s s o r t i s s a n t s d e c e l l e - c i , o u s i b . c e t t e e n t r e p r i s e n ' a p a s o b s e r v é o u a g r a v e m e n t e n f r e i n t l e s l o i s e t r è g l e - m e n t s d e l a P a r t i e C o n t r a c t a n t e q u i a a c c o r d é c e s d r o i t s , o u s i c . c e t t e e n t r e p r i s e n ' e x p l o i t e p a s l e s s e r v i c e s c o n v e n u s d a n s l e s c o n d i t i o n s p r e s c r i t e s p a r l e p r é s e n t A c c o r d . 2 . U n t e l d r o i t n e p o u r r a ê t r e e x e r c é q u ' a p r è s c o n s u l t a t i o n a v e c l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , à m o i n s q u e l a r é v o c a t i o n , l a s u s p e n s i o n o u l a f i x a t i o n d e s c o n d i t i o n s p r é v u e s a u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e n e s o i e n t i m m é d i a t e m e n t n é c e s s a i r e s p o u r é v i t e r d e n o u v e l l e s i n f r a c t i o n s a u x l o i s e t r è g l e m e n t s . A r t i c l e 7 R e c o n n a i s s a n c e d e s c e r t i f i c a t s e t d e s l i c e n c e s L e s c e r t i f i c a t s d e n a v i g a b i l i t é , l e s b r e v e t s d ' a p t i t u d e e t l e s l i c e n c e s d é l i v r é s o u v a l i d é s p a r l ' u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s s e r o n t r e c o n n u s v a l a b l e s p a r l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e d u r a n t l a p é r i o d e o ù i l s s o n t e n v i g u e u r , s i l e s c o n d i t i o n s q u i 8 9 5T r a f i c a é r i e n d e l i g n e s R O 1 9 9 4 o n t r é g i l a d é l i v r a n c e o u l a v a l i d a t i o n d e c e s c e r t i f i c a t s , b r e v e t s o u l i c e n c e s s o n t é q u i v a l e n t e s o u s u p é r i e u r e s a u x n o r m e s m i n i m a l e s q u i p o u r r a i e n t ê t r e é t a b l i e s d e t e m p s e n t e m p s c o n f o r m é m e n t à l a C o n v e n t i o n . A r t i c l e 8 E x o n é r a t i o n d e s d r o i t s e t t a x e s 1 . Les a é r o n e f s e m p l o y é s e n s e r v i c e i n t e r n a t i o n a l p a r l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e d ' u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , a i n s i q u e l e u r s é q u i p e m e n t s n o r m a u x d e b o r d , l e u r s r é s e r v e s d e c a r b u r a n t s e t l u b r i f i a n t s e t l e u r s p r o v i s i o n s d e b o r d , y c o m p r i s l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s , l e s b o i s s o n s e t l e s t a b a c s , s e r o n t e x o n é r é s , à l ' e n t r é e d a n s l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , d e t o u s d r o i t s o u t a x e s , à c o n d i t i o n q u e ces é q u i p e m e n t s , r é s e r v e s e t p r o v i s i o n s d e m e u r e n t à b o r d des a é r o n e f s j u s q u ' à l e u r r é e x p o r t a t i o n . 2 . S e r o n t é g a l e m e n t e x o n é r é s d e ces m ê m e s d r o i t s e t t a x e s , à l ' e x c e p t i o n d e s r e d e v a n c e s p e r ç u e s e n r a i s o n d e s e r v i c e s r e n d u s : a . l e s p r o v i s i o n s d e b o r d p r i s e s s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e d a n s l e s l i m i t e s f i x é e s p a r l e s a u t o r i t é s d e l a d i t e P a r t i e C o n t r a c t a n t e e t d e s t i n é e s à l a c o n s o m m a t i o n à b o r d des a é r o n e f s e m p l o y é s e n s e r v i c e i n t e r n a t i o n a l p a r l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e ; b . l e s p i è c e s d e r e c h a n g e d e s a é r o n e f s e t l e s é q u i p e m e n t s n o r m a u x d e b o r d , i m p o r t é s s u r le t e r r i t o i r e d ' u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e p o u r l ' e n t r e t i e n o u l a r é p a r a t i o n d e s a é r o n e f s e m p l o y é s e n s e r v i c e i n t e r n a t i o n a l ; c . l e s c a r b u r a n t s e t l u b r i f i a n t s d e s t i n é s à l ' a v i t a i l l e m e n t des a é r o n e f s e m p l o y é s e n s e r v i c e i n t e r n a t i o n a l p a r l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e d ' u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , m ê m e l o r s q u e c e s a p p r o v i s i o n n e m e n t s d o i v e n t ê t r e u t i l i s é s s u r la p a r t i e d u t r a j e t e f f e c t u é e a u - d e s s u s d u t e r r i t o i r e d e la P a r t i e C o n t r a c t a n t e s u r l e q u e l i l s o n t é t é e m b a r q u é s . 3 . L e s é q u i p e m e n t s n o r m a u x d e b o r d , a i n s i q u e l e s p r o d u i t s e t a p p r o v i s i o n n e - m e n t s s e t r o u v a n t à b o r d d e s a é r o n e f s e m p l o y é s p a r l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e d ' u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e n e p o u r r o n t ê t r e d é c h a r g é s s u r le t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e q u ' a v e c l e c o n s e n t e m e n t d e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d e c e t e r r i t o i r e . E n c e c a s , i l s p o u r r o n t ê t r e p l a c é s s o u s la s u r v e i l l a n c e d e s d i t e s a u t o r i t é s j u s q u ' à c e q u ' i l s s o i e n t r é e x p o r t é s o u a i e n t r e ç u u n e a u t r e d e s t i n a t i o n c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e m e n t s d o u a n i e r s . 4 . L e s e x e m p t i o n s p r é v u e s a u p r é s e n t a r t i c l e s e r o n t é g a l e m e n t a p p l i c a b l e s l o r s q u e l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e d ' u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e a c o n c l u d e s a r r a n g e - m e n t s a v e c u n e o u p l u s i e u r s e n t r e p r i s e s s u r l a l o c a t i o n o u l e t r a n s f e r t , d a n s le t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , d e s a r t i c l e s s p é c i f i é s a u x p a r a g r a p h e s 1 e t 2 d u p r é s e n t a r t i c l e , à c o n d i t i o n q u e l a d i t e o u l e s d i t e s e n t r e p r i s e s b é n é f i c i e n t p a r e i l l e m e n t d e t e l l e s e x e m p t i o n s d e c e t t e a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e . A r t i c l e 9 T r a n s i t d i r e c t Les p a s s a g e r s , b a g a g e s e t m a r c h a n d i s e s e n t r a n s i t d i r e c t p a r le t e r r i t o i r e d ' u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e e t n e q u i t t a n t p a s l a z o n e d e l ' a é r o p o r t qui l e u r e s t r é s e r v é e 8 9 6• • T r a f i c a é r i e n d e l i g n e s R O 1 9 9 4 s e r o n t s o u m i s a u p l u s à u n c o n t r ô l e t r è s s i m p l i f i é . L e s b a g a g e s e t m a r c h a n d i s e s e n t r a n s i t d i r e c t s e r o n t e x o n é r é s d e s t a x e s e t d e s d r o i t s , y c o m p r i s d e s d r o i t s d e d o u a n e . A r t i c l e 1 0 T a x e s d ' u t i l i s a t i o n 1 . C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e s ' e f f o r c e r a d e v e i l l e r à c e q u e l e s t a x e s d ' u t i l i s a t i o n q u i s o n t i m p o s é e s o u q u i p e u v e n t ê t r e i m p o s é e s p a r s e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s à l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e s o i e n t é q u i t a b l e s e t r a i s o n - n a b l e s . C e s t a x e s s e r o n t f o n d é e s s u r d e s p r i n c i p e s d e s a i n e é c o n o m i e . 2 . L e s t a x e s p a y é e s p o u r l ' u t i l i s a t i o n d e s a é r o p o r t s e t d e s i n s t a l l a t i o n s e t s e r v i c e s d e n a v i g a t i o n a é r i e n n e o f f e r t s p a r u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e à l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e n e s e r o n t p a s s u p é r i e u r e s à c e l l e s q u i d o i v e n t ê t r e p a y é e s p a r l e s a é r o n e f s n a t i o n a u x a f f e c t é s à d e s s e r v i c e s i n t e r n a t i o n a u x r é g u l i e r s . A r t i c l e 1 1 A c t i v i t é s c o m m e r c i a l e s 1 . L ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e d ' u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e a u r a l e d r o i t d e m a i n t e n i r d e s r e p r é s e n t a t i o n s a d é q u a t e s s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e . C e s r e p r é s e n t a t i o n s p o u r r o n t i n c l u r e d u p e r s o n n e l c o m m e r c i a l , o p é r a t i o n n e l e t t e c h - n i q u e , p o u v a n t ê t r e c o m p o s é d e p e r s o n n e s t r a n s f é r é e s o u e n g a g é e s s u r p l a c e . 2 . P o u r l ' a c t i v i t é c o m m e r c i a l e , l e p r i n c i p e d e l a r é c i p r o c i t é e s t a p p l i c a b l e . L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e c h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e a c c o r d e r o n t l ' a p p u i n é c e s - s a i r e à u n b o n f o n c t i o n n e m e n t d e s r e p r é s e n t a t i o n s d e l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e . 3 . E n p a r t i c u l i e r , c h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , e n c o n f o r m i t é a v e c s e s l o i s e t r è g l e m e n t s , a c c o r d e à l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e l e d r o i t d e v e n d r e d i r e c t e m e n t e t p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e s e s a g e n t s , d e s t i t r e s d e t r a n s p o r t a é r i e n s u r s o n t e r r i t o i r e . A r t i c l e 1 2 C o n v e r s i o n e t t r a n s f e r t d e s r e c e t t e s C h a q u e e n t r e p r i s e d é s i g n é e a u r a l e d r o i t d e c o n v e r t i r e t d e t r a n s f é r e r d a n s s o n p a y s , a u t a u x o f f i c i e l , l e s e x c é d e n t s d e r e c e t t e s s u r l e s d é p e n s e s l o c a l e s e n r a i s o n d u t r a n s p o r t d e p a s s a g e r s , b a g a g e s , m a r c h a n d i s e s e t e n v o i s p o s t a u x . S i l e s e r v i c e d e s p a i e m e n t s e n t r e l e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s e s t r é g l é p a r u n a c c o r d s p é c i a l , c e l u i - c i s e r a a p p l i c a b l e . A r t i c l e 1 3 T a r i f s 1 . L e s t a r i f s q u e c h a q u e e n t r e p r i s e d é s i g n é e d e v r a a p p l i q u e r e n r e l a t i o n a v e c l e s t r a n s p o r t s e n p r o v e n a n c e o u à d e s t i n a t i o n d u t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c - t a n t e s e r o n t f i x é s à d e s t a u x r a i s o n n a b l e s , c o m p t e t e n u d e t o u s l e s é l é m e n t s d é t e r m i n a n t s , c o m p r e n a n t l e c o û t d e l ' e x p l o i t a t i o n , u n b é n é f i c e r a i s o n n a b l e , l e s c a r a c t é r i s t i q u e s d e c h a q u e s e r v i c e e t l e s t a r i f s p e r ç u s p a r d ' a u t r e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t a é r i e n . 8 9 7T r a f i c a é r i e n d e l i g n e s R O 1 9 9 4 2 . L e s t a r i f s m e n t i o n n é s a u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e s e r o n t , s i p o s s i b l e , f i x é s d ' u n c o m m u n a c c o r d p a r l e s e n t r e p r i s e s d é s i g n é e s d e s d e u x P a r t i e s C o n t r a c - t a n t e s e t a p r è s c o n s u l t a t i o n d e s a u t r e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t a é r i e n d e s s e r v a n t t o u t o u p a r t i e d e l a m ê m e r o u t e . L e s e n t r e p r i s e s d é s i g n é e s d e v r o n t , a u t a n t q u e p o s s i b l e , a p p l i q u e r à c e t e f f e t l a p r o c é d u r e d e f i x a t i o n des t a r i f s é t a b l i e p a r l ' o r g a n i s m e i n t e r n a t i o n a l q u i f o r m u l e d e s p r o p o s i t i o n s e n c e t t e m a t i è r e . 3 . L e s t a r i f s a i n s i f i x é s s e r o n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e s a u t o r i t é s a é r o n a u t i q u e s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e a u m o i n s s o i x a n t e j o u r s a v a n t l a d a t e p r é v u e p o u r l e u r e n t r é e e n v i g u e u r . D a n s des cas s p é c i a u x , c e d é l a i p o u r r a ê t r e r é d u i t , s o u s r é s e r v e d e l ' a c c o r d d e s d i t e s a u t o r i t é s . S i n i l ' u n e n i l ' a u t r e des a u t o r i t é s a é r o - n a u t i q u e s n e n o t i f i e s a n o n - a p p r o b a t i o n d a n s u n d é l a i d e t r e n t e j o u r s a p r è s l a s o u m i s s i o n , c e s t a r i f s s e r o n t c o n s i d é r é s c o m m e a p p r o u v é s . 4 . S i l e s e n t r e p r i s e s d é s i g n é e s n e p e u v e n t a r r i v e r à u n e e n t e n t e , o u s i l e s t a r i f s n e s o n t p a s a p p r o u v é s p a r l e s a u t o r i t é s a é r o n a u t i q u e s d ' u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , l e s a u t o r i t é s a é r o n a t i q u e s d e s d e u x P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s s ' e f f o r c e r o n t d e fixer l e s t a r i f s p a r a c c o r d m u t u e l . C e s n é g o c i a t i o n s c o m m e n c e r o n t d a n s u n d é l a i d e t r e n t e j o u r s a p r è s q u ' i l a é t é m a n i f e s t e m e n t é t a b l i q u e l e s e n t r e p r i s e s d é s i g n é e s n e p e u v e n t a r r i v e r à u n e e n t e n t e o u a p r è s q u e l e s a u t o r i t é s a é r o n a u t i q u e s d ' u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e a u r a i e n t n o t i f i é a u x a u t o r i t é s a é r o n a u t i q u e s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e l e u r n o n - a p p r o b a t i o n c o n c e r n a n t l e s t a r i f s . 5 . A d é f a u t d ' a c c o r d , l e d i f f é r e n d s e r a s o u m i s à la p r o c é d u r e p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 7 c i - a p r è s . 6 . L e s t a r i f s d é j à é t a b l i s r e s t e r o n t e n v i g u e u r j u s q u ' à c e q u e d e n o u v e a u x t a r i f s s o i e n t f i x é s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e o u d e l ' a r t i c l e 1 7 d u p r é s e n t A c c o r d , m a i s a u p l u s p e n d a n t d o u z e mois à p a r t i r d u j o u r o ù l e s a u t o r i t é s a é r o n a u t i q u e s d e l ' u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s o n t r e f u s é l ' a p p r o b a t i o n . 7 . L e s a u t o r i t é s a é r o n a u t i q u e s d e c h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e s ' e f f o r c e r o n t d e s ' a s s u r e r q u e l e s e n t r e p r i s e s d é s i g n é e s s e c o n f o r m e n t a u x t a r i f s f i x é s e t d é p o s é s a u p r è s d e s a u t o r i t é s a é r o n a u t i q u e s des P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s , e t q u ' a u c u n e e n t r e p r i s e n e p r o c è d e i l l é g a l e m e n t à u n e q u e l c o n q u e r é d u c t i o n s u r c e s t a r i f s , p a r q u e l q u e m o y e n q u e c e s o i t , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t . A r t i c l e 1 4 A p p r o b a t i o n d e s h o r a i r e s 1 . L ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e d ' u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e s o u m e t t r a s e s h o r a i r e s à l ' a p p r o b a t i o n d e s a u t o r i t é s a é r o n a u t i q u e s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e a u m o i n s t r e n t e j o u r s a v a n t l a m i s e e n e x p l o i t a t i o n d e s s e r v i c e s c o n v e n u s . L a m ê m e r è g l e m e n t a t i o n s ' a p p l i q u e r a é g a l e m e n t à t o u t c h a n g e m e n t d ' h o r a i r e u l t é r i e u r . 2 . L ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e d ' u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e d e v r a r e q u é r i r l ' a u t o r i s a t i o n des a u t o r i t é s a é r o n a u t i q u e s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e p o u r l e s v o l s s u p p l é - m e n t a i r e s q u ' e l l e v e u t e f f e c t u e r s u r l e s s e r v i c e s c o n v e n u s e n d e h o r s d e s h o r a i r e s a p p r o u v é s . E n r è g l e g é n é r a l e , u n e t e l l e d e m a n d e s e r a f a i t e a u m o i n s d e u x j o u r s o u v r a b l e s a v a n t l e d é b u t d u v o l . 8 9 8T r a f i c a é r i e n d e l i g n e s R O 1 9 9 4 A r t i c l e 1 5 S t a t i s t i q u e s L e s a u t o r i t é s a r o n a u t i q u e s des d e u x P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s s e c o m m u n i q u e r o n t , s u r d e m a n d e , d e s s t a t i s t i q u e s p é r i o d i q u e s o u d ' a u t r e s r e n s e i g n e m e n t s a n a l o g u e s r e l a t i f s a u t r a f i c s u r l e s s e r v i c e s c o n v e n u s . A r t i c l e 1 6 C o n s u l t a t i o n s C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e p o u r r a , à t o u t m o m e n t , d e m a n d e r d e s c o n s u l t a t i o n s p o u r t o u t p r o b l è m e r e l a t i f a u p r é s e n t A c c o r d . D e t e l l e s c o n s u l t a t i o n s d e v r o n t c o m m e n c e r d a n s u n d é l a i d e s o i x a n t e j o u r s à p a r t i r d e l a d a t e à l a q u e l l e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e a u r a r e ç u l a d e m a n d e , à m o i n s q u e l e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s n ' e n s o i e n t c o n v e n u e s a u t r e m e n t . A r t i c l e 1 7 R è g l e m e n t des d i f f é r e n d s 1 . T o u t d i f f é r e n d s u r v e n a n t à p r o p o s d u p r é s e n t A c c o r d , q u i n e p o u r r a i t ê t r e r é g l é p a r la v o i e d e n é g o c i a t i o n s d i r e c t e s o u p a r l a v o i e d i p l o m a t i q u e , s e r a s o u m i s , à l a r e q u ê t e d e l ' u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s , à u n t r i b u n a l a r b i t r a l . 2 . D a n s u n t e l c a s , c h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e d é s i g n e r a u n a r b i t r e e t l e s d e u x a r b i t r e s d é s i g n e r o n t u n p r é s i d e n t qui s e r a r e s s o r t i s s a n t d ' u n E t a t t i e r s . S i , d a n s u n d é l a i d e d e u x m o i s a p r è s q u e l ' u n e des P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s a d é s i g n é s o n a r b i t r e , l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e n e d é s i g n e p a s l e s i e n , o u s i , a u c o u r s d u m o i s s u i v a n t l a d é s i g n a t i o n d u d e u x i è m e a r b i t r e , l e s d e u x a r b i t r e s n e s e m e t t e n t p a s d ' a c c o r d s u r l e c h o i x d u p r é s i d e n t , c h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e p o u r r a d e m a n d e r a u p r é s i d e n t d u C o n s e i l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e l ' a v i a t i o n c i v i l e i n t e r n a t i o n a l e d e p r o c é d e r a u x d é s i g n a t i o n s n é c e s s a i r e s . 3 . L e t r i b u n a l a r b i t r a l d é t e r m i n e r a s a p r o p r e p r o c é d u r e e t d é c i d e r a d e la r é p a r t i t i o n d e s f r a i s r é s u l t a n t d e c e t t e p r o c é d u r e . 4 . L e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s s e c o n f o r m e r o n t à t o u t e d é c i s i o n r e n d u e e n v e r t u d u p r é s e n t a r t i c l e . A r t i c l e 1 8 M o d i f i c a t i o n s 1 . S i l ' u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s j u g e s o u h a i t a b l e d e m o d i f i e r u n e d i s p o s i t i o n q u e l c o n q u e d u p r é s e n t A c c o r d , u n e t e l l e m o d i f i c a t i o n , s i e l l e e s t a g r é é e e n t r e l e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s , s e r a a p p l i q u é e p r o v i s o i r e m e n t d è s l e j o u r d e s a s i g n a t u r e e t e n t r e r a e n v i g u e u r d è s q u e l e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s s e s e r o n t n o t i f i é l ' a c - c o m p l i s s e m e n t d e l e u r s f o r m a l i t é s c o n s t i t u t i o n n e l l e s . 2 . D e s m o d i f i c a t i o n s d e l ' A n n e x e d u p r é s e n t A c c o r d p o u r r o n t ê t r e c o n v e n u e s d i r e c t e m e n t e n t r e l e s a u t o r i t é s a é r o n a u t i q u e s des P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s . E l l e s s e r o n t a p p l i q u é e s p r o v i s o i r e m e n t dès l e j o u r o ù e l l e s a u r o n t é t é c o n v e n u e s e t e n t r e r o n t e n v i g u e u r l o r s q u ' e l l e s a u r o n t é t é c o n f i r m é e s p a r u n é c h a n g e d e n o t e s d i p l o m a t i q u e s . 8 9 9T r a f i c a é r i e n d e l i g n e s R O 1 9 9 4 3 . D a n s l e c a s d e l a c o n c l u s i o n d ' u n e c o n v e n t i o n g é n é r a l e m u l t i l a t é r a l e r e l a t i v e a u t r a n s p o r t a é r i e n , à l a q u e l l e c h a c u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s d e v i e n d r a i t l i é e , l e p r é s e n t A c c o r d s e r a i t a m e n d é a f i n d ' ê t r e r e n d u c o n f o r m e a u x d i s p o s i t i o n s d e c e t t e c o n v e n t i o n . A r t i c l e 1 9 D é n o n c i a t i o n 1 . C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e p o u r r a , à t o u t m o m e n t , n o t i f i e r p a r é c r i t à l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e s a d é c i s i o n d e m e t t r e u n t e r m e a u p r é s e n t A c c o r d . C e t t e n o t i f i c a t i o n s e r a c o m m u n i q u é e s i m u l t a n é m e n t à l ' O r g a n i s a t i o n d e l ' a v i a t i o n c i v i l e i n t e r n a t i o n a l e . 2 . L ' A c c o r d p r e n d r a f i n a u t e r m e d ' u n e p é r i o d e d ' h o r a i r e , u n d é l a i d e d o u z e m o i s d e v a n t s ' ê t r e é c o u l é a p r è s r é c e p t i o n d e l a n o t i f i c a t i o n , à m o i n s q u e l a d é n o n c i a - t i o n n e s o i t r e t i r é e d ' u n c o m m u n a c c o r d a v a n t l a f i n d e c e t t e p é r i o d e . 3 . A d é f a u t d ' a c c u s é d e r é c e p t i o n d e l a p a r t d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , l a n o t i f i c a t i o n s e r a r é p u t é e l u i ê t r e p a r v e n u e q u a t o r z e j o u r s a p r è s l a d a t e à l a q u e l l e l ' O r g a n i s a t i o n d e l ' a v i a t i o n c i v i l e i n t e r n a t i o n a l e e n a u r a r e ç u c o m m u n i c a t i o n . A r t i c l e 2 0 E n r e g i s t r e m e n t a u p r è s d e l ' O A C I L e p r é s e n t A c c o r d e t t o u t a m e n d e m e n t u l t é r i e u r s e r o n t e n r e g i s t r é s a u p r è s d e l ' O r g a n i s a t i o n d e l ' a v i a t i o n c i v i l e i n t e r n a t i o n a l e . A r t i c l e 2 1 E n t r é e e n v i g u e u r L e p r é s e n t A c c o r d s e r a a p p l i q u é p r o v i s o i r e m e n t d è s l e jour d e s a s i g n a t u r e ; i l e n t r e r a e n v i g u e u r l o r s q u e l e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s s e s e r o n t n o t i f i é l ' a c - c o m p l i s s e m e n t d e l e u r s f o r m a l i t é s c o n s t i t u t i o n n e l l e s c o n c e r n a n t l a c o n c l u s i o n e t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e s a c c o r d s i n t e r n a t i o n a u x . E n f o i d e q u o i l e s p l é n i p o t e n t i a i r e s d e s d e u x P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s o n t s i g n é l e p r é s e n t A c c o r d . F a i t à M a n a m a l e 4 f é v r i e r 1 9 8 6 , e n d o u b l e e x e m p l a i r e , e n l a n g u e s f r a n ç a i s e e t a n g l a i s e , l e s d e u x t e x t e s f a i s a n t é g a l e m e n t f o i . P o u r l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : H a r a l d B o r n e r S h e i k h H a m a d A b d u l l a A l K h a l i f a P o u r l e G o u v e r n e m e n t d e B a h r e ï n : N 3 6 6 0 1 9 0 0T r a f i c a é r i e n d e l i g n e s R O 1 9 9 4 A n n e x e T a b l e a u x d e r o u t e s T a b l e a u I R o u t e s s u r l e s q u e l l e s l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e p a r l a S u i s s e p e u t e x p l o i t e r d e s s e r v i c e s a é r i e n s : P o i n t s d e d é p a r t P o i n t s i n t e r m é d i a i r e s P o i n t s à B a h r e ï n P o i n t s a u - d e l à d e B a h r e ï n • B a h r e ï nS u i s s e A b u D h a b i D u b a i S h a r j a M a s c a t e K a r a c h i B o m b a y New D e l h i C o l o m b o K u a l a L u m p u r S i n g a p o u r J a k a r t a B a n g k o k M a n i l l e H o n g K o n g S é o u l T o k y o V i e n n e A t h è n e s I s t a n b u l N i c o s i e / L a r n a c a L e C a i r e B e y r o u t h D a m a s A m m a n B a g d a d K o w e ï t J e d d a h R y a d D h a h r a n 9 0 1T r a f i c a é r i e n d e l i g n e s R O 1 9 9 4 T a b l e a u I I R o u t e s s u r l e s q u e l l e s l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e p a r B a h r e ï n p e u t e x p l o i t e r d e s s e r v i c e s a é r i e n s : P o i n t s d e d é p a r t P o i n t s i n t e r m é d i a i r e s P o i n t s e n S u i s s e P o i n t s a u - d e l à d e l a S u i s s e B a h r e ï n A t h è n e s G e n è v e P a r i s L e C a i r e o u Z u r i c h Nice A m m a n o u B â l e L o n d r e s D a m a s M a n c h e s t e r B a g d a d B i r m i n g h a m I s t a n b u l F r a n c f o r t N i c o s i e / L a r n a c a M u n i c h B e y r o u t h B r u x e l l e s R o m e A m s t e r d a m K o w e ï t S t o c k h o l m V i e n n e C o p e n h a g u e O s l o H e l s i n k i N o t e s 1 . D e s p o i n t s s u r l e s r o u t e s s p é c i f i é e s p e u v e n t , à l a c o n v e n a n c e d e s e n t r e p r i s e s d é s i g n é e s , n e p a s ê t r e d e s s e r v i s l o r s d e t o u s l e s v o l s o u d e c e r t a i n s d ' e n t r e e u x . 2 . L e s p o i n t s s u r l e s r o u t e s s p é c i f i é e s n e d o i v e n t p a s n é c e s s a i r e m e n t ê t r e d e s s e r v i s d a n s l ' o r d r e i n d i q u é , à c o n d i t i o n q u e l e s e r v i c e e n q u e s t i o n s o i t e x p l o i t é s u r u n e r o u t e r a i s o n n a b l e m e n t d i r e c t e . 3 . C h a q u e e n t r e p r i s e d é s i g n é e p e u t t e r m i n e r n ' i m p o r t e l e q u e l d e s s e r v i c e s c o n v e n u s s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e . N 3 6 6 0 1 9 0 2Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1994-14 vom 12.04.1994 (S. 803-902) RO-1994-14 du 12.04.1994 (p. 803-902) RU-1994-14 del 12.04.1994 (p. 803-902) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1994 Année Anno Band 1994 Volume Volume Heft 14 Cahier Numero Datum 12.04.1994 Date Data Seite 803-902 Page Pagina Ref. No 30 005 255 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.