R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N n 3 4 2 1 a o û t 1 9 9 0 M e s u r e s s p é c i a l e s e n f a v e u r d e l a f o r m a t i o n c o n t i n u e a u n i v e a u u n i v e r - s i t a i r e 1 3 2 2 — A r r ê t é f é d é r a l 1 3 2 5 — O r d o n n a n c e 1 3 3 1 E l é m e n t s m o b i l e s e t t a u x d e s d r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s à l ' i m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s 1 3 3 8 L i s t e o f f i c i e l l e d e s v a r i é t é s d e c é r é a l e s p a n i f i a b l e s 1 3 4 1 P r o t e c t i o n d e s v a l e u r s p a t r i m o n i a l e s d e l ' E t a t d u K o w e ï t e n S u i s s e A c c o r d a v e c l a C E E , v i s a n t à é l i m i n e r e t à p r é v e n i r l e s r e s t r i c t i o n s q u a n t i t a t i v e s à l ' e x p o r t a t i o n o u m e s u r e s d ' e f f e t é q u i v a l e n t 1 3 4 3 — A r r ê t é f é d é r a l a p p r o u v a n t l e P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l 1 3 4 4 — P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l 1 3 2 1A r r ê t é f é d é r a l s u r d e s m e s u r e s s p é c i a l e s e n f a v e u r d e l a f o r m a t i o n c o n t i n u e a u n i v e a u u n i v e r s i t a i r e d u 2 3 m a r s 1 9 9 0 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 2 7 , t e r a l i n é a , e t 2 7 s e x i e s d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 8 j u i n 1 9 8 9 1 ) , ( a r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P r i n c i p e L a C o n f é d é r a t i o n e n c o u r a g e l a f o r m a t i o n c o n t i n u e a u n i v e a u u n i v e r s i t a i r e p a r d e s m e s u r e s s p é c i a l e s d e d u r é e l i m i t é e . A r t . 2 O b j e t L e s m e s u r e s s p é c i a l e s c o n s i s t e n t e n : a . D e s m e s u r e s a u p r o f i t d u p e r s o n n e l e t d e n a t u r e à f a v o r i s e r l e s i n v e s t i s s e - m e n t s d a n s l e d o m a i n e d u C o n s e i l d e s é c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s ; b . D e s c o n t r i b u t i o n s 1 . a u x u n i v e r s i t é s c a n t o n a l e s e t a u x a u t r e s a y a n t s d r o i t s e l o n l e s a r t i c l e s 2 e t 3 d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 8 j u i n 1 9 6 8 2 ) s u r l ' a i d e a u x u n i v e r s i t é s ; 2 . a u x i n s t i t u t i o n s c h a r g é e s d ' e n c o u r a g e r l a r e c h e r c h e s e l o n l ' a r t i c l e 5 , l e t t r e a , c h i f f r e 2 , d e l a l o i f é d é r a l e d u 7 o c t o b r e 1 9 8 3 3 ) s u r l a r e c h e r c h e ; c . L a p a r t i c i p a t i o n d e l a S u i s s e à d e s p r o g r a m m e s i n t e r n a t i o n a u x d e f o r m a t i o n c o n t i n u e . A r t . 3 C o n d i t i o n s d u s u b v e n t i o n n e m e n t L a C o n f é d é r a t i o n p e u t a l l o u e r d e s s u b v e n t i o n s p o u r a u t a n t : a . Q u e l e s d e s t i n a t a i r e s f o u r n i s s e n t e u x - m ê m e s , d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e , u n e c o n t r i b u t i o n a p p r o p r i é e ; b . Q u e l e s p r o j e t s s o u m i s c o r r e s p o n d e n t a u x c r i t è r e s d e l a c o o p é r a t i o n a u s e i n d e l ' e n s e i g n e m e n t s u p é r i e u r e n S u i s s e ; R S 4 1 4 . 1 2 4 1 ) F F 1 9 8 9 I I 1 1 5 3 2 ) R S 4 1 4 . 2 0 3 ) R S 4 2 0 . 1 1 3 2 2 1 9 9 0 - 1 8 5M e s u r e s s p é c i a l e s e n f a v e u r d e l a f o r m a t i o n c o n t i n u e a u n i v e a u u n i v e r s i t a i r e R O 1 9 9 0 c . Q u ' i l s o i t g a r a n t i q u ' a p r è s l ' é c h é a n c e d u p r é s e n t a r r ê t é , l e s m e s u r e s d e c a r a c t è r e d u r a b l e p o u r r o n t c o n t i n u e r à ê t r e s o u t e n u e s a u m o y e n d e s m e s u r e s o r d i n a i r e s p r é v u e s p a r la l o i d u 2 8 j u i n 1 9 6 8 1 ) s u r l ' a i d e a u x u n i v e r s i t é s o u p a r la l o i d u 7 o c t o b r e 1 9 8 3 2 ) s u r l a r e c h e r c h e ; d . Q u e la C o n f é d é r a t i o n n e s o u t i e n n e p a s d é j à l e s e f f o r t s d u r e q u é r a n t d ' a u t r e m a n i è r e ; e . Q u e l e s c a n t o n s c o n t r i b u e n t e u x - m ê m e s o u p a r l ' a i d e d e t i e r s à l ' a m é l i o r a - t i o n d e l ' o f f r e d e f o r m a t i o n c o n t i n u e a u s e i n d e l e u r s h a u t e s é c o l e s . A r t . 4 F i n a n c e m e n t 1 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e f i x e l e s c r é d i t s d ' e n g a g e m e n t n é c e s s a i r e s p a r u n a r r ê t é f é d é r a l s i m p l e . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l a d r e s s e à l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e u n r a p p o r t a n n u e l s u r l a l i b é r a t i o n e t l ' u t i l i s a t i o n d e s c r é d i t s . A r t . 5 E x é c u t i o n1 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r r è g l e l ' e x é c u t i o n p a r v o i e d ' o r d o n n a n c e . 2 L e s o r g a n e s s ' o c c u p a n t d e p o l i t i q u e d e l ' é d u c a t i o n e t d e la r e c h e r c h e p e u v e n t ê t r e associés à l ' e x é c u t i o n . A r t . 6 R é f é r e n d u m e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e p r é s e n t a r r ê t é , q u i e s t d e p o r t é e g é n é r a l e , e s t s u j e t a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 I l e n t r e e n v i g u e u r l e t e r o c t o b r e 1 9 9 0 e t a e f f e t j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 6 . C o n s e i l d e s E t a t s , 2 3 m a r s 1 9 9 0 C o n s e i l n a t i o n a l , 2 3 m a r s 1 9 9 0 1 3 2 3 L e . p r é s i d e n t : C a v e l t y L a s e c r é t a i r e : H u b e r ' ) R S 4 1 4 . 2 0 2 ) R S 4 2 0 . 1 L e p r é s i d e n t : R u f f y L e s e c r é t a i r e : K o e h l e rM e s u r e s s p é c i a l e s e n f a v e u r d e l a f o r m a t i o n c o n t i n u e a u n i v e a u u n i v e r s i t a i r e R O 1 9 9 0 E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t a u p r é s e n t a r r ê t é a e x p i r é l e 2 j u i l l e t 1 9 9 0 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . » 2 C o n f o r m é m e n t à s o n a r t i c l e 6 , 2 e a l i n é a , le p r é s e n t a r r ê t é e n t r e e n v i g u e u r l e l e ' o c t o b r e 1 9 9 0 . 3 j u i l l e t 1 9 9 0 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 3 3 0 1 6 I 1 ) F F 1 9 9 0 I 1 5 3 6 1 3 2 4O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s m e s u r e s s p é c i a l e s e n f a v e u r d e l a f o r m a t i o n c o n t i n u e a u n i v e a u u n i v e r s i t a i r e d u 4 j u i l l e t 1 9 9 0 L e Département f r d é r u l d e l ' i n t é r i e u r , v u l ' a r t i c l e 5 d e l ' a r r ê t é f é d é r a l d u 2 3 m a r s 1 9 9 0 1 ) s u r d e s m e s u r e s s p é c i a l e s e n f a v e u r d e la f o r m a t i o n c o n t i n u e a u n i v e a u u n i v e r s i t a i r e ( a r r ê t é f é d é r a l ) , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r O b j e t L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r é g i t l ' a l l o c a t i o n d e s u b v e n t i o n s s e l o n l ' a r t i c l e 2 , l e t t r e s b e t c , d e l ' a r r ê t é f é d é r a l . A r t . 2 P r i n c i p e s 1 L e s m e s u r e s s p é c i a l e s e n f a v e u r d e l a f o r m a t i o n c o n t i n u e a u n i v e a u u n i v e r s i t a i r e n e p o r t e n t q u e s u r l e s d i s c i p l i n e s s c i e n t i f i q u e s . 2 L a f o r m a t i o n c o n t i n u e a u n i v e a u u n i v e r s i t a i r e d o i t ê t r e a x é e s u r l e s b e s o i n s d e l a p r a t i q u e p r o f e s s i o n n e l l e . s L e s i n s t i t u t i o n s c h a r g é e s d ' e n c o u r a g e r l a r e c h e r c h e p e u v e n t b é n é f i c i e r d e s u b v e n t i o n s p o u r a u t a n t q u e c e s d e r n i è r e s p e r m e t t e n t d ' a s s u r e r l a c o o r d i n a t i o n d e l a f o r m a t i o n c o n t i n u e à l ' é c h e l l e n a t i o n a l e e t q u e l a m e s u r e s u b v e n t i o n n é e s o i t p r i s e d e c o n c e r t a v e c d e s i n s t i t u t i o n s u n i v e r s i t a i r e s . S e c t i o n 2 : S e c t e u r s v i s é s A r t . 3 S e r v i c e s d e la f o r m a t i o n c o n t i n u e D e s s u b v e n t i o n s p e u v e n t ê t r e a l l o u é e s p o u r l a m i s e e n p l a c e e t l e d é v e l o p p e m e n t d e l ' i n f r a s t r u c t u r e e n f a v e u r d e l a f o r m a t i o n c o n t i n u e a u n i v e a u u n i v e r s i t a i r e . A r t . 4 P r o g r a m m e s d ' é t u d e s c o m p l é m e n t a i r e s 1 D e s s u b v e n t i o n s p e u v e n t ê t r e a l l o u é e s p o u r l a m i s e e n p l a c e e t l e d é v e l o p p e - m e n t d e p r o g r a m m e s d ' é t u d e s c o m p l é m e n t a i r e s d e s t i n é s à : a . L a s p é c i a l i s a t i o n ; R S 4 1 4 . 1 2 4 . 1 1 ) R O 1 9 9 0 1 3 2 2 1 9 9 0 — 4 4 5 1 3 2 5M e s u r e s s p é c i a l e s e n f a v e u r d e l a f o r m a t i o n c o n t i n u e a u n i v e a u u n i v e r s i t a i r e R O 1 9 9 0 b . L ' a c q u i s i t i o n d e n o u v e l l e s c o n n a i s s a n c e s s c i e n t i f i q u e s o u l a p r é p a r a t i o n à d e s t r a v a u x i n t e r d i s c i p l i n a i r e s ; c . L a r é i n s e r t i o n p r o f e s s i o n n e l l e , e n p a r t i c u l i e r c e l l e des f e m m e s . 2 E n r è g l e g é n é r a l e , l e s p r o g r a m m e s d ' é t u d e s c o m p l é m e n t a i r e s n e s o n t s u b - v e n t i o n n é s q u ' à c o n d i t i o n q u ' i l s : a . P u i s s e n t ê t r e s u i v i s e n c o u r s d ' e m p l o i ; b . C o m p r e n n e n t a u m o i n s 4 0 h e u r e s d e c o u r s ; c . S o i e n t f r é q u e n t é s p a r d i x p e r s o n n e s a u m o i n s ; d . S u i v e n t u n p l a n d ' é t u d e s d é t e r m i n é . 3 L a s u b v e n t i o n e s t r e f u s é e : a . L o r s q u ' i l e x i s t e u n e o f f r e p r i v é e s u f f i s a n t e e t d e m ê m e n i v e a u ; b . L o r s q u ' i l y a p o s s i b i l i t é d ' a u t o - f i n a n c e m e n t ; c . L o r s q u e la c o o r d i n a t i o n e n t r e l e s u n i v e r s i t é s n ' e s t p a s a s s u r é e . A r t . 5 F r a i s d ' e x p l o i t a t i o n e t i n v e s t i s s e m e n t s à l ' e x c l u s i o n d e s c o n s t r u c t i o n s L a C o n f é d é r a t i o n p e u t a l l o u e r d e s s u b v e n t i o n s p o u r l e s f r a i s d ' e x p l o i t a t i o n t e l s q u e l e s l o y e r s e t p o u r l e s i n v e s t i s s e m e n t s a u t i t r e d u m o b i l i e r e t d e s é q u i p e m e n t s , à l'exclusion des c o n s t r u c t i o n s , q u i s o n t l i é s à l a c r é a t i o n d e s s e r v i c e s d e la f o r m a t i o n c o n t i n u e e t des p r o g r a m m e s d ' é t u d e s c o m p l é m e n t a i r e s . A r t . 6 R e c h e r c h e d ' a c c o m p a g n e m e n t e t d ' é v a l u a t i o n 1 D e s p r o j e t s d e r e c h e r c h e p e u v e n t ê t r e s u b v e n t i o n n é s e n v u e d e l ' é v a l u a t i o n s c i e n t i f i q u e d e la f o r m a t i o n c o n t i n u e f a i s a n t l ' o b j e t des m e s u r e s s p é c i a l e s . 2 L e s d e m a n d e s d e s u b v e n t i o n s p o u r des p r o j e t s d e r e c h e r c h e s o n t t r a i t é e s s e l o n l e s c o n d i t i o n s g é n é r a l e s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e c o n c e r n a n t l e s e x p e r t s e t p e r s o n n e s c h a r g é e s d ' a s s u m e r u n a u t r e m a n d a t . A r t . 7 P r o g r a m m e s i n t e r n a t i o n a u x d e f o r m a t i o n c o n t i n u e D a n s le c a d r e des c r é d i t s v o t é s , l a S u i s s e p e u t p a r t i c i p e r a u x p r o g r a m m e s i n t e r n a t i o n a u x d e f o r m a t i o n c o n t i n u e . S e c t i o n 3 : D r o i t a u x s u b v e n t i o n s e t m o n t a n t d e s s u b v e n t i o n s A r t . 8 P r i n c i p e s 1 S o n t p r i s e s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l des s u b v e n t i o n s l e s d é p e n s e s n e t t e s e n f a v e u r d e la f o r m a t i o n c o n t i n u e d e s i n s t i t u t i o n s b é n é f i c i a i r e s s e l o n l ' a r t i c l e 2 , l e t t r e b , d e l ' a r r ê t é . 2 L e s d é p e n s e s p o u r l e s q u e l l e s la C o n f é d é r a t i o n a l l o u e d e s s u b v e n t i o n s e n v e r t u d e s m e s u r e s s p é c i a l e s n e p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' a u t r e s c r é d i t s f é d é r a u x . 1 3 2 6M e s u r e s s p é c i a l e s e n f a v e u r d e l a f o r m a t i o n c o n t i n u e a u n i v e a u u n i v e r s i t a i r e R O 1 9 9 0 A r t . 9 F r a i s d e p e r s o n n e l 1 L e s d é p e n s e s à m e t t r e e n c o m p t e s o n t l e s r é m u n é r a t i o n s d u p e r s o n n e l , s c i e n t i - f i q u e o u n o n , a f f e c t é a u x p r o g r a m m e s d e f o r m a t i o n c o n t i n u e , y c o m p r i s l e s c h a r g e s s o c i a l e s i m p u t a b l e s à l ' e m p l o y e u r . 2 S o n t e x c l u e s d u s u b v e n t i o n n e m e n t l e s r é m u n é r a t i o n s o u p a r t i e s d e r é m u n é r a - t i o n s p a y é e s p a r d e s t i e r s , q u ' e l l e s s o i e n t v e r s é e s p a r l e c a n t o n q u i a l a c h a r g e d e l ' u n i v e r s i t é o u d e l ' i n s t i t u t i o n , o u s a n s s o n c o n c o u r s . A r t . 1 0 F r a i s d ' e x p l o i t a t i o n 1 L e s f r a i s d ' e x p l o i t a t i o n à m e t t r e e n c o m p t e s o n t l e s l o y e r s n e t s p o u r l e s l o c a u x e t l e s a u t r e s d é p e n s e s c o u r a n t e s r e l a t i v e s a u f o n c t i o n n e m e n t d e s s e r v i c e s d e l a f o r m a t i o n c o n t i n u e o u d e s p r o g r a m m e s d ' é t u d e s c o m p l é m e n t a i r e s . 2 L e s a u t r e s d é p e n s e s c o u r a n t e s p e u v e n t ê t r e p r i s e s e n c o n s i d é r a t i o n j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 2 0 p o u r c e n t d u t o t a l d e s f r a i s d e p e r s o n n e l e t d e s l o y e r s n e t s m i s e n c o m p t e . A r t . 1 1 I n v e s t i s s e m e n t s à l ' e x c l u s i o n d e s c o n s t r u c t i o n s P e u v e n t ê t r e m i s e s e n c o m p t e l e s d é p e n s e s p o u r l e s é q u i p e m e n t s i n f o r m a t i q u e s ( m a t é r i e l s e t l o g i c i e l s ) , l e m o b i l i e r e t l e s a p p a r e i l s , a f f e c t é s a u x s e r v i c e s d e l a f o r m a t i o n c o n t i n u e o u a u x p r o g r a m m e s d ' é t u d e s c o m p l é m e n t a i r e s . A r t . 1 2 M o n t a n t d e s s u b v e n t i o n s 1 L e s d é p e n s e s d e p e r s o n n e l p e u v e n t ê t r e c o u v e r t e s à 1 0 0 p o u r c e n t p a r d e s s u b v e n t i o n s . 2 P o u r f i x e r l e s t r a i t e m e n t s m a x i m a u x , i l c o n v i e n t d ' a p p l i q u e r p a r a n a l o g i e l ' a r t i c l e 7 , l e r a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d ' e x é c u t i o n d u 1 6 d é c e m b r e 1 9 6 8 1 ) d e l a l o i s u r l ' a i d e a u x u n i v e r s i t é s . 3 P o u r l e s é t u d e s c o m p l é m e n t a i r e s , l e m o n t a n t m a x i m u m p a r a n n é e e t p a r h e u r e d e c o u r s e s t f i x é p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' é d u c a t i o n e t d e l a s c i e n c e ( d é n o m m é c i - a p r è s « o f f i c e f é d é r a l » ) . 4 P o u r l e s f r a i s d ' e x p l o i t a t i o n e t l e s i n v e s t i s s e m e n t s d e s s e r v i c e s d e l a f o r m a t i o n c o n t i n u e , à l ' e x c l u s i o n d e s c o n s t r u c t i o n s , l e t a u x d e s u b v e n t i o n n e m e n t e s t d e 7 0 p o u r c e n t . - 5 P o u r l e s f r a i s d ' e x p l o i t a t i o n e t l e s i n v e s t i s s e m e n t s à l ' e x c l u s i o n d e s c o n s t r u c t i o n s , q u i s o n t l i é s a u x p r o g r a m m e s d ' é t u d e s c o m p l é m e n t a i r e s , l e m o n t a n t d e s s u b - v e n t i o n s s e c a l c u l e s e l o n l ' a r t i c l e 1 2 d e l a l o i d u 2 8 j u i n 1 9 6 8 2 ) s u r l ' a i d e a u x u n i v e r s i t é s . 1 ) R S 4 1 4 . 2 0 1 2 ) R S 4 1 4 . 2 0 1 3 2 7M e s u r e s s p é c i a l e s e n f a v e u r d e l a f o r m a t i o n c o n t i n u e a u n i v e a u u n i v e r s i t a i r e R O 1 9 9 0 S e c t i o n 4 : P r o c é d u r e A r t . 1 3 D e m a n d e s d e s u b v e n t i o n s 1 L e s d e m a n d e s d e s u b v e n t i o n s s o n t p r é s e n t é e s à l ' o f f i c e f é d é r a l . 2 L ' o f f i c e f é d é r a l t r a i t e d i r e c t e m e n t l e s d e m a n d e s r e l a t i v e s a u x services d e l a f o r m a t i o n c o n t i n u e . 3 I l c o n s u l t e l a C o n f é r e n c e u n i v e r s i t a i r e s u r l e s d e m a n d e s r e l a t i v e s a u x p r o - g r a m m e s d ' é t u d e s c o m p l é m e n t a i r e s . C e t t e d e r n i è r e s o u m e t u n e p r o p o s i t i o n à l ' a u t o r i t é r e s p o n s a b l e d e l a d é c i s i o n . A r t . 1 4 P é r i o d e s d e s u b v e n t i o n n e m e n t 1 L e s p é r i o d e s d e s u b v e n t i o n n e m e n t v o n t d u 1 e 7 o c t o b r e a u 3 0 s e p t e m b r e d e l ' a n n é e s u i v a n t e . 2 L e s d e m a n d e s p e u v e n t ê t r e p r é s e n t é e s p a r t r i m e s t r e . L e p r e m i e r d é l a i d e d é p ô t d e s d e m a n d e s e s t l e 3 0 s e p t e m b r e 1 9 9 0 , l e d e r n i e r le 3 0 s e p t e m b r e 1 9 9 5 . 3 L e s d e m a n d e s q u i s u c c è d e n t à des d e m a n d e s p r é c é d e n t e s s e r o n t d é p o s é e s t r o i s m o i s a v a n t l e d é b u t d ' u n e n o u v e l l e p é r i o d e d e s u b v e n t i o n n e m e n t . S e c t i o n 5 : A l l o c a t i o n e t v e r s e m e n t d e s s u b v e n t i o n s A r t . 1 5 C o m p é t e n c e L ' a l l o c a t i o n d e s s u b v e n t i o n s e x c é d a n t l e m i l l i o n d e f r a n c s e t la p a r t i c i p a t i o n à d e s p r o g r a m m e s i n t e r n a t i o n a u x r e l è v e n t d e la c o m p é t e n c e d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r ; i l a p p a r t i e n t à l ' o f f i c e f é d é r a l d ' a l l o u e r l e s s u b v e n t i o n s i n f é r i e u r e s a u m i l l i o n d e francs. A r t . 1 6 E n g a g e m e n t s 1 L a s o m m e d e s m o n t a n t s a l l o u é s n ' e x c é d e r a p a s l e c r é d i t d ' e n g a g e m e n t v o t é p o u r l ' a n n é e e n c o u r s p o u r l e p e r s o n n e l , l e s f r a i s d ' e x p l o i t a t i o n e t l e s i n v e s t i s s e m e n t s à l ' e x c l u s i o n des c o n s t r u c t i o n s . 2 L e s o l d e e s t r e p o r t é s u r l ' a n n é e s u i v a n t e . 3 L o r s q u e l e s s u b v e n t i o n s d e m a n d é e s d é p a s s e n t le m o n t a n t d u c r é d i t d ' e n g a g e - m e n t v o t é p o u r l ' a n n é e e n c o u r s , l a C o n f é r e n c e u n i v e r s i t a i r e s u i s s e d é s i g n e , à l ' i n t e n t i o n d e l ' o f f i c e f é d é r a l , l e s p r o g r a m m e s p r i o r i t a i r e s . 4 L ' o f f i c e f é d é r a l t i e n t l e c o n t r ô l e des e n g a g e m e n t s e t des é c h é a n c e s . A r t . 1 7 S e r v i c e s d e l a f o r m a t i o n c o n t i n u e 1 L e s s u b v e n t i o n s p o u r l e s f r a i s d e p e r s o n n e l s o n t a l l o u é e s s u r p r é s e n t a t i o n d e d é c o m p t e s . 1 3 2 8M e s u r e s s p é c i a l e s e n f a v e u r d e l a f o r m a t i o n c o n t i n u e a u n i v e a u u n i v e r s i t a i r e R O 1 9 9 0 2 L e s s u b v e n t i o n s p o u r l e s f r a i s d ' e x p l o i t a t i o n s o n t v e r s é e s d e u x f o i s p a r a n . 3 A l a d e m a n d e d u b é n é f i c i a i r e e t s u r p r é s e n t a t i o n d e c o m p t e s i n t e r m é d i a i r e s o u d e d e v i s , d e s a c o m p t e s s o n t v e r s é s j u s q u ' à r a i s o n d e 5 0 p o u r c e n t d e s s u b v e n t i o n s a l l o u é e s p o u r l e s i n v e s t i s s e m e n t s à l ' e x c l u s i o n d e s c o n s t r u c t i o n s . L e s o l d e e s t v e r s é a u v u d u d é c o m p t e f i n a l . A r t . 1 8 P r o g r a m m e s d ' é t u d e s c o m p l é m e n t a i r e s A l a d e m a n d e d u b é n é f i c i a i r e , l e s s u b v e n t i o n s s o n t a l l o u é e s p a r a c o m p t e s , s o i t 3 0 p o u r c e n t a p r è s a c c e p t a t i o n d e l a d e m a n d e , 5 0 p o u r c e n t a u d é b u t d e s c o u r s e t l e s o l d e a u v u d u d é c o m p t e f i n a l . S e c t i o n 6 : D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s A r t . 1 9 C o n f é r e n c e u n i v e r s i t a i r e s u i s s e t L a C o n f é r e n c e u n i v e r s i t a i r e s u i s s e c o n s e i l l e e t s e c o n d e l ' o f f i c e f é d é r a l c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e s m e s u r e s s p é c i a l e s . 2 E l l e a s s u r e l a c o o r d i n a t i o n n a t i o n a l e d e s p r o g r a m m e s d e f o r m a t i o n c o n t i n u e a u n i v e a u u n i v e r s i t a i r e . 3 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r p e u t c h a r g e r l a C o n f é r e n c e u n i v e r s i t a i r e d ' a u t r e s t â c h e s r e l a t i v e s a u x m e s u r e s s p é c i a l e s . A r t . 2 0 O b l i g a t i o n d e f a i r e r a p p o r t L e s b é n é f i c i a i r e s r e n d e n t c o m p t e d e l ' u t i l i s a t i o n d e s s u b v e n t i o n s e t d e l e u r s p l a n s d e d é v e l o p p e m e n t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 0 d e l a l o i d u 2 8 j u i n 1 9 6 8 1 ) s u r l ' a i d e a u x u n i v e r s i t é s o u à l ' a r t i c l e 3 1 d e l a l o i d u 7 o c t o b r e 1 9 8 3 2 ) s u r l a r e c h e r c h e . A r t . 2 1 S t a t i s t i q u e d e l a f o r m a t i o n c o n t i n u e L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r p e u t , a p r è s a v o i r p r i s l ' a v i s d e l a C o n f é - r e n c e u n i v e r s i t a i r e s u i s s e , a r r ê t e r d e s i n s t r u c t i o n s q u a n t a u c o n t e n u , à l a f o r m e e t a u r e l e v é d e s i n d i c a t i o n s s t a t i s t i q u e s q u e l e s b é n é f i c i a i r e s d e s u b v e n t i o n s s o n t t e n u s d e l u i c o m m u n i q u e r . 1 ) R S 4 1 4 . 2 0 2 ) R S 4 2 0 . 1 1 3 2 9Mesures s p é c i a l e s e n f a v e u r d e l a f o r m a t i o n c o n t i n u e a u n i v e a u u n i v e r s i t a i r e R O 1 9 9 0 S e c t i o n 7 : E n t r é e e n v i g u e u r A r t . 2 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r o c t o b r e 1 9 9 0 . 4 j u i l l e t 1 9 9 0 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r : C o t t i 3 3 8 1 5 1 3 3 0O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s é l é m e n t s mobiles e t l e s t a u x d e s d r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s à l ' i m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s M o d i f i c a t i o n d u 2 6 j u i l l e t 1 9 9 0 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s . f i n a n c e s a r r ê t e : I L e s a n n e x e s 1 e t 2 d e l ' o r d o n n a n c e d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l des f i n a n c e s d u 2 0 f é v r i e r 1 9 7 8 1 ) c o n c e r n a n t l e s é l é m e n t s m o b i l e s e t l e s t a u x des d r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s à l ' i m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s s o n t m o d i f i é e s s e l o n l a n o u v e l l e t e n e u r c i - j o i n t e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " s e p t e m b r e 1 9 9 0 . 2 6 j u i l l e t 1 9 9 0 D é p a r t e m e n t f é d é r a l des f i n a n c e s : S t i c h S 3 3 8 0 8 1 ) R S 6 3 2 . 1 1 1 . 7 2 2 . 1 ; R O 1 9 9 0 7 5 4 1 9 9 0 - 4 8 5 1 3 3 1I m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s R O 1 9 9 0 A n n e x e 1 L i s t e d e s é l é m e n t s m o b i l e s a p p l i c a b l e s à l ' i m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s 1 3 3 2 E l é m e n t m o b i l e p a r 1 0 0 k g b r u t F r . N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r E l é m e n t m o b i l e p a r 1 0 0 k g b r u t F r . N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r E l é m e n t m o b i l e p a r 1 0 0 k g b r u t F r . 0 4 0 3 . 1 0 1 0 0 7 1 0 . 4 0 0 0 1 7 0 4 . 1 0 1 0 1 0 2 0 1 0 3 0 9 0 1 0 9 0 2 0 9 0 3 1 9 0 4 1 9 0 4 2 9 0 4 3 9 0 5 0 9 0 6 0 9 0 9 1 9 0 9 2 9 0 9 3 1 8 0 6 . 1 0 1 0 1 0 2 0 2 0 1 1 2 0 1 2 2 0 1 3 2 0 1 4 2 0 1 5 2 0 1 9 2 0 9 1 2 0 9 2 2 0 9 3 2 0 9 4 2 0 9 5 2 0 9 6 2 0 9 7 2 0 9 9 3 1 1 1 3 1 1 9 3 1 2 1 3 1 2 9 3 2 1 1 3 2 1 2 3 2 1 3 3 2 9 0 9 0 1 1 9 0 1 9 9 0 2 1 9 0 2 9 6 9 . 5 0 2 1 . 7 0 4 6 . 7 0 4 4 . 6 0 3 8 . 5 0 1 2 0 . 9 0 3 1 . 2 0 2 6 . 7 0 4 8 . 8 0 4 4 . 7 0 3 6 . 7 0 6 8 . 4 0 9 6 . 8 0 4 9 . 9 0 3 7 . 4 0 2 4 . 9 0 5 6 . 1 0 3 9 . 5 0 1 1 3 5 . 9 0 8 6 2 . 0 0 4 9 3 . 5 0 5 0 1 . 2 0 2 6 9 . 7 0 2 3 9 . 0 0 1 8 2 . 3 0 1 3 9 . 1 0 9 3 . 7 0 3 4 . 3 0 1 4 4 . 0 0 8 5 . 1 0 1 1 6 . 4 0 3 4 . 3 0 1 1 0 . 6 0 8 3 . 2 0 1 1 3 . 8 0 3 3 . 5 0 1 6 2 . 1 0 . 1 3 1 . 4 0 8 8 . 5 0 3 3 . 5 0 1 3 2 . 8 0 8 0 . 4 0 1 1 6 . 4 0 2 8 . 6 0 1 9 0 1 . 1 0 1 1 1 0 1 2 1 0 1 3 1 0 2 1 1 0 2 2 2 0 8 1 2 0 8 2 2 0 8 3 2 0 9 1 2 0 9 2 2 0 9 3 2 0 9 9 9 0 5 1 9 0 5 2 9 0 6 1 9 0 6 2 9 0 6 3 9 0 6 4 9 0 6 5 9 0 6 6 9 0 6 7 9 0 7 1 9 0 7 2 9 0 7 3 9 0 7 4 9 0 7 5 9 0 8 1 9 0 8 2 9 0 8 9 9 0 9 1 9 0 9 2 9 0 9 3 9 0 9 4 9 0 9 5 9 0 9 6 1 9 0 2 . 1 1 0 0 1 9 0 0 2 0 0 0 3 0 0 0 4 0 1 0 4 0 9 0 1 9 0 4 . 9 0 9 0 1 9 0 5 . 1 0 1 0 1 0 2 0 2 4 7 . 1 0 1 4 0 . 6 0 1 4 0 . 6 0 . 6 4 . 0 0 2 0 . 5 0 5 7 7 . 5 0 4 1 3 . 2 0 1 4 0 . 9 0 5 6 8 . 9 0 2 5 2 . 9 0 1 4 8 : 3 0 9 1 . 0 0 4 2 . 0 0 3 5 . 4 0 1 1 1 2 . 5 0 8 4 4 . 2 0 5 0 3 . 6 0 4 4 9 . 6 0 2 5 5 . 8 0 2 2 6 . 7 0 1 5 7 . 1 0 7 4 6 . 5 0 3 7 8 . 6 0 9 0 . 8 0 7 6 . 6 0 7 3 . 3 0 5 4 5 . 4 0 4 3 6 . 2 0 1 3 9 . 4 0 5 8 1 . 1 0 2 7 9 . 6 0 1 4 5 . 5 0 9 3 . 4 0 2 8 . 7 0 2 3 . 5 0 4 8 . 0 0 4 4 . 9 0 4 8 . 9 0 4 4 . 5 0 4 4 . 9 0 4 3 . 5 0 2 7 . 4 0 1 0 7 . 9 0 1 1 2 . 5 0 1 9 0 5 . 2 0 1 0 2 0 2 0 2 0 3 0 3 0 1 1 3 0 1 9 3 0 2 1 3 0 2 2 4 0 1 0 4 0 2 1 4 0 2 9 9 0 1 1 9 0 1 2 9 0 1 3 9 0 1 9 9 0 9 2 9 0 9 3 9 0 9 4 9 0 9 5 2 0 0 1 . 9 0 2 1 2 0 0 4 . 9 0 2 3 2 0 0 5 . 2 0 1 1 2 0 1 2 8 0 0 0 2 0 0 8 . 1 1 1 0 9 9 9 3 2 1 0 1 . 1 0 9 0 2 0 9 0 2 1 0 6 . 1 0 1 1 9 0 2 1 9 0 2 2 9 0 2 3 9 0 4 0 9 0 8 1 9 0 8 2 9 0 8 3 9 0 8 4 9 0 9 1 9 0 9 2 9 0 9 3 9 0 9 4 9 0 9 5 9 0 9 6 2 9 0 5 . 4 3 0 0 1 4 0 . 3 0 9 9 . 1 0 7 4 . 5 0 2 2 1 . 8 0 1 1 8 . 0 0 9 9 . 5 0 1 1 8 . 4 0 1 0 4 . 7 0 9 3 . 4 0 8 9 . 1 0 1 4 1 . 1 0 8 5 . 2 0 1 1 5 . 2 0 8 2 . 4 0 1 1 5 . 2 0 1 1 b . 5 0 9 5 . 6 0 7 0 . 4 0 1 8 . 4 0 2 1 . 4 0 1 2 9 . 2 0 9 4 . 9 0 1 8 . 4 0 5 7 . 2 0 1 8 . 4 0 1 1 1 . 1 0 7 5 . 8 0 1 2 7 . 8 0 4 2 . 6 0 3 6 . 2 0 2 7 . 1 0 2 2 . 1 0 8 0 5 . 9 0 3 6 8 . 6 0 3 1 2 . 5 0 1 5 9 . 1 0 2 3 8 . 2 0 1 5 0 . 1 0 7 7 . 5 0 3 5 . 3 0 3 6 . 4 0 2 0 . 0 0 1 3 4 . 3 0I m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s R O 1 9 9 0 A n n e x e 2 L i s t e d e s t a u x d e d r o i t s d e d o u a n e ( é l é m e n t f i x e + é l é m e n t m o b i l e ) a p p l i c a b l e s à l ' i m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s 1 3 3 3 C F . A B L E N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r T a u x n o r m a l T a u x p o u r l e s p r o d u i t s d e l a Z E L E d e s P E D 0 4 0 3 . 1 0 1 0 0 7 1 0 . 4 0 0 0 1 7 0 4 . 1 0 1 0 1 0 2 0 1 0 3 0 9 0 1 0 9 0 2 0 9 0 3 1 9 0 4 1 9 0 4 2 9 0 4 3 9 0 5 0 9 0 6 0 9 0 9 1 9 0 9 2 9 0 9 3 1 8 0 6 . 1 0 1 0 1 0 2 0 2 0 1 1 2 0 1 2 2 0 1 3 2 0 1 4 2 0 1 5 2 0 1 9 2 0 9 1 2 0 9 2 2 0 9 3 2 0 9 4 2 0 9 5 2 0 9 6 2 0 9 7 2 0 9 9 3 1 1 1 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 7 9 . 5 0 2 5 . 0 0 8 7 . 7 0 8 5 . 6 0 7 9 . 5 0 1 7 3 . 9 0 8 4 . 2 0 7 9 . 7 0 1 0 1 . 8 0 9 7 . 7 0 8 9 . 7 0 1 2 1 . 4 0 1 4 9 . 8 0 1 0 2 . 9 0 9 0 . 4 0 7 7 . 9 0 6 6 . 1 0 4 9 . 5 0 1 1 3 6 . 9 0 8 6 3 . 0 0 4 9 4 . 5 0 5 0 2 . 2 0 2 7 0 . 7 0 2 4 0 . 0 0 1 9 2 . 3 0 1 4 9 . 1 0 1 0 3 . 7 0 4 4 . 3 0 1 5 4 . 0 0 9 5 . 1 0 1 2 6 . 4 0 4 4 . 3 0 1 2 0 . 6 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 6 9 . 5 0 2 1 . 7 0 4 6 . 7 0 4 4 . 6 0 3 8 . 5 0 1 2 0 . 9 0 3 1 . 2 0 2 6 . 7 0 4 8 . 8 0 4 4 . 7 0 3 6 . 7 0 6 8 . 4 0 9 6 . 8 0 4 9 . 9 0 3 7 . 4 0 2 4 . 9 0 5 6 . 1 0 3 9 . 5 0T m . ) 2 ) T N 2 ) T N 2 ) T N 2 ) T N 2 ) T N 2 ) 1 8 2 . 3 0 1 3 9 . 1 0 9 3 . 7 0 3 4 . 3 0 1 4 4 . 0 0 8 5 . 1 0 1 1 6 . 4 0 3 4 . 3 0 1 1 0 . 6 0 F r . p a r 1 0 0 k g h u r t 6 9 . 5 0 2 1 . 7 0 4 6 . 7 0 4 4 . 6 0 3 8 . 5 0 1 2 0 . 9 0 3 1 . 2 0 2 6 . 7 0 4 8 . 8 0 4 4 . 7 0 3 6 . 7 0 6 8 . 4 0 9 6 . 8 0 4 9 . 9 0 3 7 . 4 0 2 4 . 9 0 5 6 . 1 0 3 9 . 5 0 1 1 3 5 . 9 0 8 6 2 . 0 0 4 9 3 . 5 0 5 0 1 . 2 0 2 6 9 . 7 0 2 3 9 . 0 0 1 8 2 . 3 0 1 3 9 . 1 0 9 3 . 7 0 3 4 3 0 1 4 4 . 0 0 8 5 . 1 0 1 1 6 . 4 0 3 4 . 3 0 1 1 0 . 6 0 F r . P a r 1 0 0 k g b r u t 6 9 . 5 0 2 1 . 7 0 4 6 . 7 0 4 4 . 6 0 3 8 . 5 0 1 2 0 . 9 0 3 1 . 2 0 2 6 . 7 0 4 8 . 8 0 4 4 . 7 0 3 6 . 7 0 6 8 . 4 0 9 6 . 8 0 4 9 . 9 0 3 7 . 4 0 2 4 . 9 0 5 6 . 1 0 3 9 . 5 0 T N T N T N T N T N T N 1 8 2 . 3 0 1 3 9 . 1 0 9 3 . 7 0 3 4 . 3 0 1 4 4 . 0 0 8 5 . 1 0 1 1 6 . 4 0 3 4 . 3 0 1 1 0 . 6 0 1 ) T N = t a u x n o r m a l 2 ) P r o d u i t s d u P o r t u g a l : 1 8 0 6 . 2 0 1 1 = F r . 1 1 3 6 . 4 0 1 8 0 6 . 2 0 1 2 = F r . 8 6 2 . 5 0 1 8 0 6 . 2 0 1 3 = F r . 4 9 4 . 0 0 1 8 0 6 . 2 0 1 4 = F r . 5 0 1 . 7 0 1 8 0 6 . 2 0 1 5 = F r . 2 7 0 . 2 0 1 8 0 6 . 2 0 1 9 = F r . 2 3 9 . 5 0I m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s R O 1 9 9 0 1 3 3 4 C E A E L E N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r T a u x n o r m a l T a u x p o u r l e s p r o d u i t s d e l a Z E L E d e s P E D 1 8 0 6 . 3 1 1 9 3 1 2 1 3 1 2 9 3 2 1 1 3 2 1 2 3 2 1 3 3 2 9 0 9 0 1 1 9 0 1 9 9 0 2 1 9 0 2 9 1 9 0 1 . 1 0 1 1 1 0 1 2 1 0 1 3 1 0 2 1 1 0 2 2 2 0 8 1 2 0 8 2 2 0 8 3 2 0 9 1 2 0 9 2 2 0 9 3 2 0 9 9 9 0 5 1 9 0 5 2 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 9 3 . 2 0 1 2 3 . 8 0 4 3 . 5 0 1 7 2 . 1 0 1 4 1 . 4 0 9 8 . 5 0 4 3 . 5 0 1 4 2 . 8 0 9 0 . 4 0 1 2 6 . 4 0 3 8 . 6 0 2 5 7 . 1 0 1 5 0 . 6 0 1 5 0 . 6 0 8 4 . 0 0 4 0 . 5 0 5 8 7 . 5 0 4 2 3 . 2 0 1 5 0 . 9 0 5 8 8 . 9 0 2 7 2 . 9 0 1 6 8 . 3 0 1 1 1 . 0 0 6 2 . 0 0 5 5 . 4 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 8 3 . 2 0 1 1 3 . 8 0 3 3 . 5 0 1 6 2 . 1 0 1 3 1 . 4 0 8 8 . 5 0 3 3 . 5 0 1 3 2 . 8 0 8 0 . 4 0 1 1 6 . 4 0 2 8 . 6 0 2 4 7 . 1 0 1 4 0 . 6 0 1 4 0 . 6 0 6 4 . 0 0 2 0 . 5 01 ) 1 4 0 . 9 0 2 ) 1 4 8 . 3 0 9 1 . 0 0 4 2 . 0 0 3 5 . 4 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 8 3 . 2 0 1 1 3 . 8 0 3 3 . 5 0 1 6 2 . 1 0 1 3 1 . 4 0 8 8 . 5 0 3 3 . 5 0 1 3 2 . 8 0 8 0 . 4 0 1 1 6 . 4 0 2 8 . 6 0 2 4 7 . 1 0 1 4 0 . 6 0 1 4 0 . 6 0 6 4 . 0 0 2 0 . 5 0 5 7 7 . 5 0 4 1 3 . 2 0 1 4 0 . 9 0 5 6 8 . 9 0 2 5 2 . 9 0 1 4 8 . 3 0 9 1 . 0 0 4 2 . 0 0 3 5 . 4 0 F r . p a r t 1 0 0 k g b r u 8 3 . 2 0 1 1 3 . 8 0 3 3 . 5 0 1 6 2 . 1 0 1 3 1 . 4 0 8 8 . 5 0 3 3 . 5 0 1 3 2 . 8 0 8 0 . 4 0 1 1 6 . 4 0 2 8 . 6 0 2 4 7 . 1 0 1 4 0 . - 6 0 1 4 0 . 6 0 6 4 . 0 0 2 0 . 5 0 T N T N T N 5 6 8 . 9 0 2 5 2 . 9 0 1 4 8 . 3 0 9 1 . 0 0 T N T N 1 ) 1 9 0 1 . 2 0 8 1 / 2 0 8 2 : - e n r é c i p i e n t s d e 2 k g o u m o i n s : 1 9 0 1 . 2 0 8 1 = F r . 5 7 7 . 5 0 1 9 0 1 . 2 0 8 2 = F r . 4 1 3 . 2 0 - a u t r e s : - d u P o r t u g a l : 1 9 0 1 . 2 0 8 1 = F r . 5 8 2 . 5 0 1 9 0 1 . 2 0 8 2 = F r . 4 1 8 . 2 0 - d ' a u t r e s p a y s 2 ) 1 9 0 1 . 2 0 9 1 / 2 0 9 2 : - e n r é c i p i e n t s d e 2 k g o u m o i n s : 1 9 0 1 . 2 0 9 1 = F r . 5 6 8 . 9 0 1 9 0 1 . 2 0 9 2 = F r . 2 5 2 . 9 0 - a u t r e s : - d u P o r t u g a l : 1 9 0 1 . 2 0 9 1 = F r . 5 7 8 . 9 0 1 9 0 1 . 2 0 9 2 = F r . 2 6 2 . 9 0 - d ' a u t r e s p a y s T N T NI m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s R O 1 9 9 0 1 3 3 5 C E A E L E N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r T a u x n o r m a l T a u x p o u r l e s p r o d u i t s d e l a Z E L E d e s P E D 1 9 0 1 . 9 0 6 1 9 0 6 2 9 0 6 3 9 0 6 4 9 0 6 5 9 0 6 6 9 0 6 7 9 0 7 1 9 0 7 2 9 0 7 3 9 0 7 4 9 0 7 5 9 0 8 1 9 0 8 7 9 0 8 9 9 0 9 1 9 0 9 2 9 0 9 3 9 0 9 4 9 0 9 5 9 0 9 6 1 9 0 2 . 1 1 0 0 1 9 0 0 2 0 0 0 3 0 0 0 4 0 1 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 1 1 1 3 . 9 0 8 4 7 . 2 0 5 2 8 . 6 0 4 8 6 . 6 0 2 8 6 . 8 0 2 6 7 . 7 0 1 5 8 . 1 0 7 9 0 . 5 0 4 2 2 . 6 0 1 3 4 . 8 0 1 2 0 . 6 0 1 1 7 . 3 0 5 5 5 . 4 0 4 4 6 . 2 0 1 4 9 . 4 0 6 0 1 . 1 0 2 9 9 . 6 0 1 6 5 . 5 0 1 1 3 . 4 0 4 8 . 7 0 4 3 . 5 0 5 1 . 0 0 4 7 . 9 0 9 2 . 9 0 8 8 . 5 0 4 7 . 9 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t T N t ) T N t ) T N t ) T N t ) T N t ) T N t ) T N t ) 7 4 6 . 5 0 3 7 8 . 6 0 9 0 . 8 0 7 6 . 6 0 7 3 . 3 02 ) 2 1 1 3 9 . 4 02 ) 2 ) 1 4 5 . 5 0 9 3 . 4 0 2 8 . 7 0 2 3 . 5 0 4 8 . 0 0 4 4 . 9 0 4 8 . 9 0 4 4 . 5 0 4 4 . 9 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 1 1 1 2 . 5 0 8 4 4 . 2 0 5 0 3 . 6 0 4 4 9 . 6 0 2 5 5 . 8 0 2 2 6 . 7 0 1 5 7 . 1 0 7 4 6 . 5 0 3 7 8 . 6 0 9 0 . 8 0 7 6 . 6 0 7 3 . 3 0 5 4 5 . 4 0 4 3 6 . 2 0 1 3 9 . 4 0 5 8 1 . 1 0 2 7 9 . 6 0 1 4 5 . 5 0 9 3 . 4 0 2 8 . 7 0 2 3 . 5 0 4 8 . 0 0 4 4 . 9 0 4 8 . 9 0 4 4 . 5 0 4 4 . 9 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t T N T N T N T N T N T N T N T N T N T N T N T N T N T N T N 5 8 1 . 1 0 2 7 9 . 6 0 1 4 5 . 5 0 9 3 . 4 0 2 8 . 7 0 2 3 . 5 0 T N T N T N T N T N ' > P r o d u i t s d u P o r t u g a l : 1 9 0 1 . 9 0 6 1 1 9 0 1 . 9 0 6 2 1 9 0 1 . 9 0 6 3 1 9 0 1 . 9 0 6 4 1 9 0 1 . 9 0 6 5 1 9 0 1 . 9 0 6 6 1 9 0 1 . 9 0 6 7 2 ) 1 9 0 1 . 9 0 8 1 / 9 0 8 2 , 1 9 0 1 . 9 0 9 1 / 9 0 9 2 : = F r . 1 1 1 3 . 2 0 = F r 8 4 5 . 7 0 = F r . 5 1 6 . 1 0 = F r 4 6 8 . 1 0 = F r . 2 7 1 . 3 0 = F r . 2 4 7 . 2 0 - F r . 1 5 7 . 6 0 - e n r é c i p i e n t s d e 2 k g o u m o i n s : 1 9 0 1 . 9 0 8 1 = F r . 5 4 5 . 4 0 1 9 0 1 . 9 0 8 2 = F r . 4 3 6 . 2 0 1 9 0 1 . 9 0 9 1 = F r . 5 8 1 . 1 0 1 9 0 1 . 9 0 9 2 = F r . 2 7 9 . 6 0 - a u t r e s : - d u P o r t u g a l : 1 9 0 1 . 9 0 8 1 = F r . 5 5 0 . 4 0 1 9 0 1 . 9 0 8 2 = F r . 4 4 1 . 2 0 1 9 0 1 . 9 0 9 1 = F r . 5 9 1 . 1 0 1 9 0 1 . 9 0 9 2 = F r . 2 8 9 . 6 0 - d ' a u t r e s p a y s T NI m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s R O 1 9 9 0 1 3 3 6 C E A E L E N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r T a u x n o r m a l T a u x p o u r l e s p r o d u i t s d e l a Z E L E d e s P E D 1 9 0 2 . 4 0 9 0 1 9 0 4 . 9 0 9 0 1 9 0 5 . 1 0 1 0 1 0 2 0 2 0 1 0 2 0 2 0 2 0 3 0 3 0 1 1 3 0 1 9 3 0 2 1 3 0 2 2 4 0 1 0 4 0 2 1 4 0 2 9 9 0 1 1 9 0 1 2 9 0 1 3 9 0 1 9 9 0 9 2 9 0 9 3 9 0 9 4 9 0 9 5 2 0 0 1 . 9 0 2 1 2 0 0 4 . 9 0 2 3 2 0 0 5 . 2 0 1 1 2 0 1 2 8 0 0 0 2 0 0 8 . 1 1 1 0 9 9 9 3 2 1 0 1 . 1 0 9 0 2 0 9 0 2 1 0 6 . 1 0 1 1 9 0 2 1 9 0 2 2 9 0 2 3 9 0 4 0 9 0 8 1 9 0 8 2 9 0 8 3 9 0 8 4 9 0 9 1 9 0 9 2 F r . a r 1 0 0 k g r u t 8 7 . 5 0 7 1 . 4 0 1 2 2 . 9 0 1 7 2 . 5 0 2 0 0 . 3 0 1 5 9 . 1 0 1 3 4 . 5 0 2 8 1 . 8 0 1 7 8 . 0 0 1 2 6 . 5 0 1 7 8 . 4 0 1 3 1 . 7 0 1 5 3 . 4 0 1 4 9 . 1 0 1 4 2 . 1 0 8 6 . 2 0 1 3 0 . 2 0 9 7 . 4 0 1 4 2 . 2 0 1 7 6 . 5 0 1 5 5 . 6 0 1 3 0 . 4 0 2 5 . 0 0 2 5 . 0 0 1 3 9 . 2 0 1 0 4 . 9 0 2 5 . 0 0 1 0 1 . 2 0 2 5 . 0 0 1 5 5 . 1 0 1 1 9 . 8 0 1 7 1 . 8 0 1 6 2 . 6 0 1 5 6 . 2 0 1 4 7 . 1 0 6 6 . 1 0 8 4 9 . 9 0 4 1 2 . 6 0 3 5 6 . 5 0 2 0 3 . 1 0 2 8 2 . 2 0 1 9 4 . 1 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 4 3 . 5 0 2 7 . 4 0 1 0 7 . 9 0 1 1 2 . 5 0 1 4 0 . 3 0 9 9 . 1 0 7 4 . 5 0 2 2 1 . 8 0 1 1 8 . 0 0 9 9 . 5 0 1 1 8 . 4 0 1 0 4 . 7 0 9 3 . 4 0 8 9 . 1 0 1 4 1 . 1 0 8 5 . 2 0 1 1 5 . 2 0 8 2 . 4 0 1 1 5 . 2 0 1 1 6 . 5 0 9 5 . 6 0 7 0 . 4 0 1 8 . 4 0 2 1 . 4 0 1 2 9 . 2 0 9 4 . 9 0 1 8 . 4 0 5 7 . 2 0 1 8 . 4 0 1 1 1 . 1 0 7 5 . 8 0 1 2 7 . 8 0 4 2 . 6 0 3 6 . 2 0 2 7 . 1 0 2 2 . 1 0 8 0 5 . 9 0 3 6 8 . 6 0 3 1 2 . 5 0 1 5 9 . 1 0 2 3 8 . 2 0 1 5 0 . 1 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 4 3 . 5 0 2 7 . 4 0 1 0 7 . 9 0 1 1 2 . 5 0 1 4 0 . 3 0 9 9 . 1 0 7 4 . 5 0 2 2 1 . 8 0 1 1 8 . 0 0 9 9 . 5 0 1 1 8 . 4 0 1 0 4 . 7 0 9 3 . 4 0 8 9 . 1 0 1 4 1 . 1 0 8 5 . 2 0 1 1 5 . 2 0 8 2 . 4 0 1 1 5 . 2 0 1 1 6 . 5 0 9 5 . 6 0 7 0 . 4 0 1 8 . 4 0 2 1 . 4 0 1 2 9 . 2 0 9 4 . 9 0 1 8 . 4 0 5 7 . 2 0 1 8 . 4 0 1 1 1 . 1 0 7 5 . 8 0 • 1 2 7 . 8 0 4 2 . 6 0 3 6 . 2 0 2 7 . 1 0 2 2 . 1 0 8 0 5 . 9 0 3 6 8 . 6 0 3 1 2 . 5 0 1 5 9 . 1 0 2 3 8 . 2 0 1 5 0 . 1 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t T N T N T N 1 1 2 . 5 0 1 4 0 . 3 0 9 9 . 1 0 7 4 . 5 0 2 2 1 . 8 0 1 1 8 . 0 0 T N 1 1 8 . 4 0 T N 9 3 . 4 0 8 9 . 1 0 1 4 1 . 1 0 8 5 . 2 0 T N T N 1 1 6 5 0 9 5 . 6 0 7 0 . 4 0 1 8 . 4 0 2 1 . 4 0 T N T N 1 8 . 4 0 T N 1 8 . 4 0 T N T N T N T N T N T N T N T N T N T N T N T N 1 ) 1 9 0 5 . 9 0 1 9 : - c h a p e l u r e F r . 8 2 . 4 0 - a u t r e s T N 2 ) 2 1 0 1 . 2 0 9 0 : - d e s p a y s - P M A F r . 7 5 . 8 0 - d e s a u t r e s P E D F r . 1 0 1 . 8 0I m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s R O 1 9 9 0 S 3 3 8 0 8 d e s P E Dd e l a Z E L E 1 2 1 . 5 0 7 9 . 3 0 8 0 . 4 0 6 4 . 0 0 1 3 5 . 8 0 2 1 0 6 . 9 0 9 3 9 0 9 4 9 0 9 5 9 0 9 6 2 9 0 5 . 4 3 0 0 C E A E L E T a u x p o u r l e s p r o d u i t sT a u x n o r m a l N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . b a r 1 0 0 k g r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 1 ) 2 1 0 6 . 9 0 9 5 : — A n g o s t u r a A r o m a t i c B i t t e r F r . 3 6 . 4 0 — a u t r e s T N 7 7 . 5 0 3 5 . 3 0 3 6 . 4 0 2 0 . 0 0 1 3 4 . 3 0 7 7 . 5 0 3 5 . 3 0 3 6 . 4 0 2 0 . 0 0 1 3 4 3 0 T N T N 1 ) T N 1 3 4 . 3 0 1 3 3 7O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a l i s t e o f f i c i e l l e d e s v a r i é t é s d e c é r é a l e s p a n i f i a b l e s d u 1 9 j u i l l e t 1 9 9 0 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l ' a r t i c l e 4 1 , t e r a l i n é a , d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r 1 S o n t r e c o n n u e s l e s v a r i é t é s d e f r o m e n t d ' a u t o m n e s u i v a n t e s : V a r i é t é s P r o v e n a n c e E n r e g i s t r e m e n t R e m a r q u e s ( " : v a r i é t é p r o t é g é e ) d a n s l a l i s t e ( " " : d e m a n d e d e p r o t e c t i o n ) o f f i c i e l l e d e s v a r i é t é s P r o b u s C H 1 9 4 8 Z é n i t h C H 1 9 6 9 H a r d i F 1 9 7 8 Z l a t n a D o l i n a Y U 1 9 7 8 p o u r l a S u i s s e m é r i d i o n a l e ( V a l l e d ' O r o ) * Z e n t a C H 1 9 7 9 j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 2 * E i g e r C H 1 9 8 0 * S a r d o n a C H 1 9 8 0 * A r i n a C H 1 9 8 1 P a r t i z a n k a Y U 1 9 8 1 j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 2 * B e r n i n a C H 1 9 8 3 A s i a g o I 1 9 8 5 p o u r l a S u i s s e m é r i d i o n a l e * l e n a F 1 9 8 6 * F o r n o C H 1 9 8 6 * * G a r m i l C H 1 9 8 7 * * R a m o s a C H 1 9 8 9 * * B o v a l C H 1 9 9 0 O b e l i s k N L 1 9 9 0 R S 9 1 6 . 1 1 1 . 1 1 1 t l R S 9 1 0 . 1 1 3 3 8 1 9 9 0 — 4 5 2V a r i é t é s d e c é r é a l e s p a n i f i a b l e s R O 1 9 9 0 2 S o n t r e c o n n u e s l e s v a r i é t é s d e f r o m e n t d e p r i n t e m p s s u i v a n t e s : V a r i é t é s P r o v e n a n c e E n r e g i s t r e m e n t R e m a r q u e s ( * : v a r i é t é p r o t é g é e ) d a n s l a l i s t e ( * ' : d e m a n d e d e p r o t e c t i o n ) o f f i c i e l l e d e s v a r i é t é s K ä r n t n e r F r ü h w e i z e n A 1 9 5 8 p o u r r é g i o n s d e m o n t a g n e * C a l a n d a C H 1 9 7 9 * W a l t e r S 1 9 8 0 j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 1 * H e r m e s D 1 9 8 2 O r e l l o C H 1 9 8 2 j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 1 * B e s s o C H 1 9 8 2 * A l b i s C H 1 9 8 3 D a d o r a C H 1 9 8 4 j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 2 * * R e m i a C H 1 9 8 6 * * F r i s a l C H 1 9 8 7 A t t . 2 S o n t r e c o n n u e s l e s v a r i é t é s d e s e i g l e d ' a u t o m n e s u i v a n t e s : V a r i é t é s P r o v e n a n c e E n r e g i s t r e m e n t R e m a r q u e s d a n s l a l i s t e o f f i c i e l l e d e s v a r i é t é s R o t h e n b r u n n e r . C H 1 9 4 8 D a n k o P 1 9 8 3 E h o A 1 9 8 8 M a r d e r D 1 9 9 0 A r t . 3 S o n t r e c o n n u e s l e s v a r i é t é s d ' é p e a u t r e suivantes: V a r i é t é s P r o v e n a n c e E n r e g i s t r e m e n t R e m a r q u e s d a n s l a l i s t e o f f i c i e l l e d e s v a r i é t é s O b e r k u l m e r R o t k o r n C H 1 9 4 8 A l t g o l d R o t k o r n C H 1 9 5 2 O s t r o C H 1 9 7 8 L u e g C H 1 9 9 0 1 3 3 9V a r i é t é s d e c é r é a l e s p a n i f i a b l e s R O 1 9 9 0 A r t . 4 1 L ' o r d o n n a n c e d u 3 a o û t 1 9 8 9 1 ) c o n c e r n a n t l a l i s t e o f f i c i e l l e d e s v a r i é t é s d e c é r é a l e s p a n i f i a b l e s e s t a b r o g é e . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r s e p t e m b r e 1 9 9 0 . 1 9 j u i l l e t 1 9 9 0 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z S 3 3 8 0 4 1 ) R O 1 9 8 9 1 5 8 6 1 3 4 0O r d o n n a n c e s u r l a p r o t e c t i o n d e s v a l e u r s p a t r i m o n i a l e s d e l ' E t a t d u K o w e ï t e n S u i s s e d u 1 0 a o û t 1 9 9 0 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 1 0 2 , c h i f f r e s 8 e t 9 , d e l a c o n s t i t u t i o n , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r B u t L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e a p o u r b u t d ' a s s u r e r l a p r o t e c t i o n d e s v a l e u r s p a t r i m o - n i a l e s d e l ' E t a t d u K o w e ï t e n S u i s s e t a n t q u e l e C o n s e i l f é d é r a l e s t i m e r a q u e l a q u e s t i o n d u d r o i t d e d i s p o s e r d e s d i t e s v a l e u r s n ' e s t p a s r é s o l u e . A r t . 2 B l o c a g e d u d r o i t d e d i s p o s e r 1 L e s v a l e u r s p a t r i m o n i a l e s , q u i s e t r o u v e n t e n S u i s s e o u q u i s o n t g é r é e s à p a r t i r d e l a S u i s s e , a p p a r t e n a n t à l ' E t a t d u K o w e ï t o u à d e s e n t r e p r i s e s , f o n d a t i o n s o u i n s t i t u t i o n s a n a l o g u e s q u i s o n t l a p r o p r i é t é d e l ' E t a t d u K o w e ï t o u q u i s o n t d o m i n é e s p a r l u i ( a y a n t s d r o i t ) , n e p e u v e n t p a s ê t r e t r a n s f é r é e s à d ' a u t r e s p e r s o n n e s j u r i d i q u e s , n i t r a n s f é r é e s e n R é p u b l i q u e d ' I r a k o u d a n s l ' E t a t d u K o w e ï t . 2 I l e s t p e r m i s d e d i s p o s e r d e s v a l e u r s p a t r i m o n i a l e s l o r s q u e c e l l e s - c i d e m e u r e n t e n t i è r e m e n t s o u s l e c o n t r ô l e d e s m ê m e s a y a n t s d r o i t e t l o r s q u ' i l n ' e x i s t e a u c u n i n d i c e d o n n a n t à p e n s e r q u e l a R é p u b l i q u e d ' I r a k o u u n r é g i m e k o w e ï t i e n c o n t r ô l é p a r l ' I r a k p o u r r a i t d i s p o s e r d e s d i t e s v a l e u r s . A r t . 3 V a l e u r s p a t r i m o n i a l e s b l o q u é e s S o n t n o t a m m e n t b l o q u é s l e s a v o i r s , y c o m p r i s l e s a v o i r s f i d u c i a i r e s e n m o n n a i e s u i s s e o u é t r a u g è r e , l e s p a p i e r s - v a l e u r s e t l e s d r o i t s - v a l e u r s , l e s b i l l e t s d e b a n q u e , l e s m é t a u x p r é c i e u x , l e s o b j e t s d e v a l e u r , l e s d r o i t s p a t r i m o n i a u x , l e s p a r t i c i p a t i o n s e t l e s i m m e u b l e s , q u i s o n t g é r é s p o u r l e c o m p t e o u e n f a v e u r d e s a y a n t s d r o i t m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 2 , o u q u i s o n t i n s c r i t s à l e u r n o m . A r t . 4 E x c e p t i o n s 1 S u r r e q u ê t e , l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s p e u t a u t o r i s e r l e t r a n s f e r t d e v a l e u r s p a t r i m o n i a l e s à d ' a u t r e s p e r s o n n e s j u r i d i q u e s d e m a n i è r e p o n c t u e l l e o u à c e r t a i n s a y a n t s d r o i t d e m a n i è r e g é n é r a l e , l o r s q u ' i l n ' e x i s t e a u c u n i n d i c e d o n n a n t R S 9 5 3 . 1 1 9 9 0 - 5 1 0 1 3 4 1P r o t e c t i o n d e s v a l e u r s p a t r i m o n i a l e s d e l ' E t a t d u K o w e ï t e n S u i s s e R O 1 9 9 0 à p e n s e r q u e la R é p u b l i q u e d ' I r a k o u u n r é g i m e k o w e ï t i e n c o n t r ô l é p a r l ' I r a k p o u r r a i t d i s p o s e r d e s d i t e s v a l e u r s o u q u e d e s v a l e u r s p a t r i m o n i a l e s a p p a r t e n a n t à l ' E t a t d u K o w e ï t p a s s e r a i e n t i l l i c i t e m e n t e n m a i n s p r i v é e s . 2 L e s d é c i s i o n s d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s p e u v e n t ê t r e d é f é r é e s a u C o n s e i l f é d é r a l . 3 L e s d i s p o s i t i o n s d e l a l o i f é d é r a l e s u r l a p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e 1 ) s o n t a p p l i c a b l e s e n m a t i è r e d e p r o c é d u r e . A r t . 5 D i s p o s i t i o n s p é n a l e s 1 C e l u i q u i , i n t e n t i o n n e l l e m e n t e t s a n s a u t o r i s a t i o n , t r a n s f è r e o u f a i t t r a n s f é r e r i l l i c i t e m e n t d e s v a l e u r s p a t r i m o n i a l e s à d ' a u t r e s p e r s o n n e s j u r i d i q u e s , s e r a p u n i d e s a r r ê t s o u d e l ' a m e n d e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 5 0 0 0 0 0 f r a n c s . 2 S i l e d é l i n q u a n t a a g i p a r n é g l i g e n c e , l a p e i n e s e r a l ' a m e n d e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 2 0 0 0 0 0 f r a n c s . 3 L a l o i f é d é r a l e s u r le d r o i t p é n a l a d m i n i s t r a t i f 2 ) e s t a p p l i c a b l e . L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s e s t h a b i l i t é à p o u r s u i v r e e t à j u g e r l e s i n f r a c t i o n s . A r t . 6 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 0 a o û t 1 9 9 0 , à 1 2 h e u r e s . 1 0 a o û t 1 9 9 0 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , e . r . C o u c h e p i n 3 3 8 3 4 1 ) R S 1 7 2 . 0 2 1 2 ) R S 3 1 3 . 0 1 3 4 2A r r ê t é f é d é r a l p o r t a n t a p p r o b a t i o n d u P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l à l ' a c c o r d e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a C E E , v i s a n t à é l i m i n e r e t à p r é v e n i r l e s r e s t r i c t i o n s q u a n t i t a t i v e s à l ' e x p o r t a t i o n o u m e s u r e s d ' e f f e t é q u i v a l e n t d u 1 4 m a r s 1 9 9 0 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u le m e s s a g e c o n t e n u d a n s l e r a p p o r t d u 1 0 j a n v i e r 1 9 9 0 1 ) s u r l a p o l i t i q u e é c o n o m i q u e e x t é r i e u r e 8 9 / 1 + 2 , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r 1 L e P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l à ' l ' a c c o r d e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a C o m - m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e , v i s a n t à é l i m i n e r e t à p r é v e n i r l e s r e s t r i c t i o n s q u a n t i t a t i v e s à l ' e x p o r t a t i o n o u m e s u r e s d ' e f f e t é q u i v a l e n t e s t a p p r o u v é . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à r a t i f i e r l e P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l . A r t . 2 L e p r é s e n t a r r ê t é n ' e s t p a s s o u m i s a u r é f é r e n d u m e n m a t i è r e d e t r a i t é s i n t e r - n a t i o n a u x . C o n s e i l d e s E t a t s , 6 m a r s 1 9 9 0 . C o n s e i l n a t i o n a l , 1 4 m a r s 1 9 9 0 L e p r é s i d e n t : C a v e l t y L e p r é s i d e n t : R u f f y L a s e c r é t a i r e : H u b e r L e s e c r é t a i r e : K o e h l e r 3 3 3 0 8 1 ) F F 1 9 9 0 I 2 6 5 1 9 9 0 - 4 6 7 1 3 4 3P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l à l ' A c c o r d e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e , v i s a n t à éliminer e t à p r é v e n i r l e s r e s t r i c t i o n s q u a n t i t a t i v e s à l ' e x p o r t a t i o n o u m e s u r e s d ' e f f e t é q u i v a l e n t 1 ) C o n c l u l e 1 2 j u i l l e t 1 9 8 9 A p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 1 4 m a r s 1 9 9 0 2 ) E n t r é e n v i g u e u r p a r é c h a n g e d e n o t e s l e 4 j u i l l e t 1 9 9 0 3 3 8 1 1 R S 0 . 6 3 2 . 4 0 1 . 0 1 1 ) L e t e x t e d e c e p r o t o c o l e a d d i t i o n n e l , a p p l i q u é p r o v i s o i r e m e n t d è s l e 1 " j a n v i e r 1 9 9 0 , f i g u r e a u R O 1 9 9 0 4 7 8 . 2 ) R O 1 9 9 0 1 3 4 3 1 3 4 4 1 9 9 0 - 4 6 8Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1990-34 vom 21.08.1990 (S. 1321-1344) RO-1990-34 du 21.08.1990 (p. 1321-1344) RU-1990-34 del 21.08.1990 (p. 1321-1344) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1990 Année Anno Band 1990 Volume Volume Heft 34 Cahier Numero Datum 21.08.1990 Date Data Seite 1321-1344 Page Pagina Ref. No 30 005 061 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.