R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 4 6 2 9 n o v e m b r e 1 9 8 3 1 5 7 5 M a i n t i e n d a n s l e u r f o n c t i o n e t l e u r i n c o r p o r a t i o n d e m i l i t a i r e s e n â g e d ' ê t r e l i b é r é s d u s e r v i c e 1 5 7 6 T a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e 1 5 7 7 P e r c e p t i o n d e r e d e v a n c e s d e n a v i g a t i o n a é r i e n n e d e r o u t e . A n n e x e d u r è g l e m e n t 1 5 8 1 F r a i s d ' a d m i n i s t r a t i o n d e s c a i s s e s d e c h ô m a g e d e 1 9 8 0 à l ' a b r o g a - t i o n d u r é g i m e t r a n s i t o i r e 1 5 8 3 P r i x d e p r i s e e n c h a r g e p o u r l e s o i g n o n s à p l a n t e r i n d i g è n e s d e l a r é c o l t e 1 9 8 3 1 5 8 5 P r i x d e v e n t e m a x i m u m s d e s p o m m e s d e t a b l e i n d i g è n e s d e l a r é - c o l t e 1 9 8 3 1 5 8 8 P r i x d e v e n t e m a x i m u m s d e s p o m m e s d e t a b l e é t r a n g è r e s d e l a r é - c o l t e 1 9 R 3 1 5 9 0 R è g l e s d ' o r i g n i e r é g i s s a n t l ' o c t r o i d e p r é f é r e n c e s t a r i f a i r e s a u x p a y s e n d é v e l o p p e m e n t 1 5 9 1 C a l c u l r é t r o s p e c t i f i n d i v i d u e l d a n s l ' a s s u r a n c e - r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e p o u r v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s ( O C R I ) 1 5 9 2 S a u v e g a r d e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e e t d e s l i b e r t é s f o n d a m e n t a l e s . C o n v e n t i o n 1 5 9 3 A c c o r d concernant l e s p r o d u i t s h o r l o g e r s e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e a i n s i q u e s e s E t a t s m e m b r e s . A c c o r d c o m p l é m e n t a i r e A c c o r d c o n c l u a v e c l a République i t a l i e n n e a u s u j e t d u f i n a n c e m e n t d e l a c o n s t r u c t i o n d u d e u x i è m e t u n n e l d u M o n t e O l i m p i n o e n t r e C h i a s s o e t Albate-Camerlata 1 5 9 7 — A r r ê t é f é d é r a l 1 5 9 8 — A c c o r d 1 6 0 0 — A r r a n g e m e n t 1 5 7 31 6 0 3 T r a n s p o r t s a é r i e n s . A c c o r d a v e c l a R é p u b l i q u e d u S é n é g a l C o n v e n t i o n r e l a t i v e a u x a s s u r a n c e s s o c i a l e s a v e c l a Y o u g o s l a v i e 1 6 0 5 — A r r ê t é f é d é r a l 1 6 0 6 — A v e n a n t à l a C o n v e n t i o n 1 6 1 1 P ê c h e d a n s l e l a c I n f é r i e u r d e C o n s t a n c e e t l e R h i n l a c u s t r e ( R è g l e - m e n t s u r l a p ê c h e d a n s l e l a c I n f é r i e u r ) . A r r a n g e m e n t a v e c l e P a y s d e B a d e - W u r t e m b e r g r e l a t i f à l a m o d i f i c a t i o n d e l ' A c c o r d 1 5 7 4I O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e m a i n t i e n d a n s l e u r f o n c t i o n e t l e u r i n c o r p o r a t i o n d e m i l i t a i r e s e n â g e d ' ê t r e l i b é r é s d u s e r v i c e M o d i f i c a t i o n d u 2 6 o c t o b r e 1 9 8 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : L ' o r d o n n a n c e d u 1 0 a o û t 1 9 7 7 ' ) concernant l e m a i n t i e n d a n s l e u r f o n c t i o n e t l e u r i n c o r p o r a t i o n d e m i l i t a i r e s e n â g e d ' ê t r e l i b é r é s d u s e r v i c e e s t m o d i - f i é e c o m m e i l s u i t : M o d i f i c a t i o n d e s d é s i g n a t i o n s ( N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d ) A r t . 2 , l e ' a l . , l e t . l e t m 1 . D e m i l i t a i r e s q u i s o n t a u s e r v i c e d e l ' I n s t i t u t s u i s s e d e m é t é o r o l o g i e , d u S e r v i c e s é i s m o l o g i q u e s u i s s e , d e l a D i v i s i o n p r i n c i p a l e d e l a s é c u - r i t é d e s i n s t a l l a t i o n s n u c l é a i r e s e t d o n t a b e s o i n l e g r o u p e d ' e x p l o i t a - t i o n 1 0 d e s t r o u p e s d ' a v i a t i o n e t d e d é f e n s e c o n t r e a v i o n s ; m . D e m i l i t a i r e s , e m p l o y é s d e R a d i o - S u i s s e S A , d o n t a b e s o i n l e g r o u p e d ' e x p l o i t a t i o n 1 1 d e s t r o u p e s d ' a v i a t i o n e t d e d é f e n s e c o n t r e a v i o n s . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j a n v i e r 1 9 8 4 . 2 6 o c t o b r e 1 9 8 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 8 6 8 7 � 1 R S 5 1 0 . 1 0 5 1 9 8 3 - 7 9 5 1 5 7 5O r d o n n a n c e s u r l e s t a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e M o d i f i c a t i o n d u 1 4 n o v e m b r e 1 9 8 3 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e : I A l ' a r t i c l e 1 e r d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 4 m a i 1 9 7 6 ' 1 s u r l e s t a u x d e s c o n t r i b u - t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e , c e s t a u x s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t p o u r l e m o i s d e d é c e m b r e 1 9 8 3 : I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e i d é c e m b r e 1 9 8 3 . 1 4 n o v e m b r e 1 9 8 3 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : e . r . C h e v a l l a z I > R S 6 3 2 . 1 1 1 . 7 2 3 . 1 ; R O 1 9 8 3 1 3 8 4 2 8 7 0 5 1 5 7 6 1 9 8 3 - 9 3 1 N u m é r o du t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 kg p o i d s e f f e c t i f F r . e x 0 4 0 1 . 1 0 3 9 . 4 0 1 1 0 2 . 1 2 0 4 0 1 . 2 0 3 5 0 . 3 0 e x 1 1 0 2 . 1 4 8 0 . 6 0 e x 0 4 0 2 . 1 0 3 6 4 . 4 0 1 7 0 1 . 2 0 2 2 . 2 0 e x 0 4 0 2 . 1 0 2 1 1 . 1 0 1 7 0 1 . 3 0 2 5 . 2 0 e x 0 4 0 2 . 2 0 9 3 4 . - 1 7 0 1 . 4 0 / 5 0 2 7 . 3 0 e x 0 4 0 2 . 3 0 1 3 4 . 9 0 1 7 0 2 . 1 0 6 3 . - e x 0 4 0 3 . 1 0 1 0 7 7 . 4 0 1 7 0 2 . 1 6 1 7 . 2 0 e x 0 4 0 3 . 1 0 7 3 7 . 4 0 1 7 0 2 . 1 8 1 7 . 6 0 e x 0 4 0 3 . 1 2 5 0 0 . 1 0 1 7 0 2 . 2 0 2 2 . 2 0 0 4 0 5 . 2 0 2 1 5 . 2 0 1 7 0 2 . 3 0 1 3 . 2 0 e x 1 7 0 3 . 1 0 6 3 . -0 4 0 5 . 2 2 7 0 . 3 0 1 1 0 1 . 1 0 8 0 . 6 0 e x 1 7 0 3 . 1 0 1 2 . 6 0A n n e x e du r è g l e m e n t r e l a t i f à l a p e r c e p t i o n d e r e d e v a n c e s d e n a v i g a t i o n a é r i e n n e d e r o u t e M o d i f i c a t i o n d u 1 6 n o v e m b r e 1 9 8 3 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a v i a t i o n c i v i l e , v u l'article 1 1 , 4 e a l i n é a , d u r è g l e m e n t d u 1 7 o c t o b r e 1 9 7 3 1 ) r e l a t i f à l a p e r c e p t i o n d e r e d e v a n c e s d e n a v i g a t i o n a é r i e n n e d e r o u t e ; v u l a d é c i s i o n d e l a C o m m i s s i o n p e r m a n e n t e d u 1 5 n o v e m b r e 1 9 8 3 , a r r ê t e : I C o n f o r m é m e n t a u x m o d i f i c a t i o n s d e s t a u x d e r e d e v a n c e s , q u i o n t é t é c o n v e n u e s d a n s l e c a d r e d e l ' O r g a n i s a t i o n e u r o p é e n n e p o u r l a s é c u r i t é d e l a n a v i g a t i o n a é r i e n n e « E u r o c o n t r o l » , l ' a n n e x e d u r è g l e m e n t d u 1 7 o c t o b r e 1 9 7 3 e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : R e d e v a n c e s p o u r l e s v o l s t r a n s a t l a n t i q u e s p o u r u n a é r o n e f d o n t l e c o e f f i c i e n t p o i d s e s t é g a l à u n ( 5 0 t m é t r i q u e s ) 1 R S 7 4 8 . 1 1 2 . 1 2 1 9 8 3 — 8 9 3 1 A é r o d r o m e s d e d é p a r t ( o u d e p r e m i è r e d e s t i n a t i o n ) s i t u é s 2 A é r o d r o m e s d e p r e m i è r e d e s t i n a t i o n ( n u r i e r i e u r ( ) 3 M o n t a n t d e l a r e d e v a n c e e n d o l l a r s E U e n t r e l e 1 4 ° W e t l e 1 1 0 ° W d e l o n g i t u d e e t a u n o r d d u 5 5 ° N d e l a t i t u d e à l ' e x c e p - t i o n d e l ' I s l a n d e ( z o n e I ) C o p e n h a g u e 2 0 5 . 8 4 Francfort 8 3 9 . 9 7 L o n d r e s 5 3 5 . 2 9 P r e s t w i c k 2 8 0 . 1 0 e n t r e l e 3 0 ° W e t l e 1 1 0 ° W d e l o n g i t u d e e t e n t r e l e 2 8 ° N e t l e 5 5 ° N d e latitude ( z o n e I I ) A m s t e r d a m 5 5 2 . 0 9 A t h è n e s 6 2 4 . 7 2 B e l f a s t 1 3 4 . 5 5 B e l g r a d e 8 6 4 . 9 4 B e r g e n - F l e s l a n d 3 1 8 . 8 6 B e r l i n - S c h ö n e f e l d 5 1 2 . 8 5 B i r m i n g h a m 3 4 7 . 6 7 B o r d e a u x 2 9 5 . 4 0 B r u x e l l e s 5 1 1 . 9 6 1 5 7 7R e d e v a n c e s d e n a v i g a t i o n a é r i e n n e d e r o u t e R O 1 9 8 3 1 A é r o d r o m e s d e d é p a r t ( o u d e p r e m i è r e d e s t i n a t i o n ) s i t u é s 2 A é r o d r o m e s d e p r e m i è r e d e s t i n a t i o n ( o u d e d é p a r t ) 3 M o n t a n t d e l a r e d e v a n c e e n d o l l a r s E U C a i r o 6 5 9 . 6 2 C a s a b l a n c a 9 1 . 9 2 C o l o g n e - B o n n 6 4 6 . 4 2 C o p e n h a g u e 4 7 7 . 9 1 D h a h r a n 6 9 9 . 3 9 Dublin 1 3 7 . 2 0 Düsseldorf 6 3 2 . 0 0 F r a n c f o r t 6 6 4 . 0 7 G e n è v e 4 8 9 . 6 6 G l a s g o w 1 9 0 . 3 3 G ö t e b o r g 3 7 6 . 6 7 H e l s i n k i 3 3 0 . 8 8 J e d d a h 5 9 5 . 9 2 L a g o s 1 9 2 . 7 4 L a s P a l m a s d e G r a n C a n a r i a s 1 1 6 . 6 7 L i s b o n n e 1 4 1 . 0 5 L j u b l j a n a 7 8 9 . 2 5 L o n d r e s 3 7 4 . 4 5 L u x e m b o u r g 5 3 3 . 2 7 L y o n 4 6 4 . 3 6 M a d r i d 2 2 2 . 8 5 M a l a g a 2 5 6 . 8 5 M a n c h e s t e r 2 8 6 . 3 3 M i l a n 5 4 6 . 5 9 M o s c o u 3 5 0 . 5 3 M u n i c h 7 1 8 . 9 7 N e w c a s t l e 2 9 1 . 7 0 N i c e 5 1 3 . 1 6 O s l o 3 6 6 . 5 5 P a l e r m e 5 8 1 . 1 8 P a r i s 4 0 5 . 0 9 P i s e 4 9 3 . 7 6 P r a g u e 7 8 7 . 8 0 P r e s t w i c k 1 9 0 . 3 3 R o m e 5 6 2 . 6 6 S a n t i a g o 9 3 . 3 4 S h a n n o n 9 8 . 3 6 S t u t t g a r t 6 3 7 . 4 0 T e l - A v i v 7 2 4 . 4 3 T e n e r i f e 7 4 . 9 7 1 5 7 8 � t )R e d e v a n c e s d e n a v i g a t i o n a é r i e n n e d e r o u t e R O 1 9 8 3 A é r o d r o m e s d e d é p a r t ( o u d e p r e m i è r e d e s t i n a t i o n ) s i t u é s 2 A é r o d r o m e s d e p r e m i è r e d e s t i n a t i o n ( o u d e d é p a r t ) 3 M o n t a n t d e l a r e d e v a n c e e n d o l l a r s E U V a r s o v i e 4 5 7 . 3 9 V e n i s e 7 3 2 . 0 6 V i e n n e / S c h w e c h a t 8 7 1 . 2 9 Z a g r e b 8 6 4 . 9 4 Z u r i c h 5 8 8 . 0 6 à l'ouest d e 1 1 0 ° W d e l o n g i - t u d e e t e n t r e l e 2 8 ° N e t l e 5 5 ° N d e l a t i t u d e ( z o n e I I I ) A m s t e r d a m 6 0 9 . 5 2 C o p e n h a g u e 4 0 8 . 9 5 D ü s s e l d o r f 7 1 9 . 8 0 F r a n c f o r t 7 2 7 . 7 2 L o n d r e s 5 1 0 . 7 3 M a n c h e s t e r 3 9 8 . 9 5 P a r i s 5 9 1 . 7 6 P r e s t w i c k 2 6 3 . 7 2 S h a n n o n 9 4 . 4 5 à l ' o u e s t d e 3 0 ° W d e l o n g i - t u d e e t e n t r e l ' E q u a t e u r e t l e 2 8 ° d e l a t i t u d e ( z o n e I V ) A m s t e r d a m 4 6 3 . 0 4 B â l e - M u l h o u s e 4 2 2 . 7 3 B e r l i n - S c h ö n e f e l d 5 2 5 . 9 8 B o r d e a u x 3 0 4 . 8 0 B r u x e l l e s 4 1 7 . 3 8 C o p e n h a g u e 5 7 1 . 4 4 D ü s s e l d o r f 5 8 5 . 3 0 F r a n c f o r t 5 4 3 . 3 4 T , a s P a l m a s d e G r a n C a n a r i a s 2 0 8 . 0 5 L i s b o n n e 1 4 3 . 3 1 L o n d r e s 3 3 7 . 7 4 L y o n 3 8 7 . 0 8 M a d r i d 2 6 0 . 4 7 M i l a n 4 6 4 . 9 1 P a r i s 3 1 1 . 9 7 P o r t o S a n t o ( M a d e i r a ) 4 3 . 7 1 P r a g u e 6 7 0 . 8 9 R o m e 5 3 4 . 8 5 S h a n n o n 1 0 5 . 1 4 T e n e r i f e 1 8 4 . 9 8 Zurich 4 7 4 . 7 5 1 5 7 9R e d e v a n c e s d e n a v i g a t i o n a é r i e n n e d e r o u t e R O 1 9 8 3 L e s t a r i f s s o n t b a s é s s u r l e s t a u x d e c h a n g e s u i v a n t s : E t a t s T a u x d e c h a n g e a p p l i q u é S u i s s e 1 U S $ = 2 , 1 6 3 4 S F R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e 1 U S $ = 2 , 6 7 4 1 D M R o y a u m e d e B e l g i q u e 1 U S $ = 5 3 , 5 7 2 0 B F République F r a n ç a i s e 1 U S $ = 8 , 0 4 0 4 F F R o y a u m e - U n i d e G r a n d e - B r e t a g n e e t d e l ' I r - l a n d e d u N o r d 1 U S $ = 0 , 6 6 5 5 £ S t G r a n d e D u c h é d e L u x e m b o u r g 1 U S $ = 5 3 , 5 7 2 0 L F R o y a u m e d e s P a y s - B a s 1 U S $ = 2 , 9 8 7 0 H f l I r l a n d e 1 U S $ = 0 , 8 4 7 2 £ I r P o r t u g a l 1 U S $ = 1 2 2 , 8 9 0 7 E s c A u t r i c h e 1 U S $ = 1 8 , 8 2 1 4 S c h - C o n t i n e n t E s p a g n e 1 U S $ = 1 5 1 , 4 8 7 8 P t a s — C a n a r i e s 1 U S $ = 1 5 1 , 4 8 7 8 P t a s I I ' L e s t a r i f s t r a n s a t l a n t i q u e s f i x é s a u c h i f f r e I s o n t r e c a l c u l é s m e n s u e l l e m e n t e n a p p l i c a n t l e t a u x d e c h a n g e m e n s u e l m o y e n e n t r e l e d o l l a r U S e t l e s m o n n a i e s n a t i o n a l e s e n c a u s e , t e l q u ' é t a b l i p a r l e F o n d s m o n é t a i r e i n t e r n a t i o n a l e t p u b l i é d a n s s o n a n n u a i r e d e S t a t i s t i q u e s f i n a n c i è r e s i n t e r n a t i o n a l e s p o u r l e m o i s p r é c é d a n t c e l u i a u c o u r s d u q u e l l e v o l a e u l i e u . 2 L e s f a c t u r e s a d r e s s é e s a u x u s a g e r s f o n t é t a t d e s t a u x u n i t a i r e s r e c a l c u l é s a i n s i q u e d e s t a u x d e c h a n g e e f f e c t i v e m e n t a p p l i q u é s p a r E u r o c o n t r o l a u x f i n s d e f a c t u r a t i o n . I I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e ` j a n v i e r 1 9 8 4 . 1 6 n o v e m b r e 1 9 8 3 O f f i c e f é d é r a l d e l ' a v i a t i o n c i v i l e : L e d i r e c t e u r , K ü n z i 2 8 7 0 3 1 5 8 0 �I O r d o n n a n c e s u r l e s f r a i s d ' a d m i n i s t r a t i o n d e s c a i s s e s d e c h ô m a g e d e 1 9 8 0 à l ' a b r o g a t i o n d u r é g i m e t r a n s i t o i r e M o d i f i c a t i o n d u 1 5 n o v e m b r e 1 9 8 3 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e a r r ê t e : L ' o r d o n n a n c e d u 2 a o û t 1 9 7 9 ' ) s u r l e s f r a i s d ' a d m i n i s t r a t i o n d e s c a i s s e s d e c h ô m a g e d e 1 9 8 0 à l ' a b r o g a t i o n d u r é g i m e transitoire e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 e r , 1 e r a l . , p r e m i è r e p h r a s e A t i t r e d ' i n d e m n i s a t i o n d e s f r a i s f i x e s , l e f o n d a t e u r d ' u n e c a i s s e d e c h ô - m a g e r e ç o i t , p a r a n n é e , u n m o n t a n t f o r f a i t a i r e d e 5 7 5 0 f r a n c s p o u r c h a q u e p o s t e d e t r a v a i l p r i s e n c o m p t e . . . . A r t . 2 , 1 e r a l . , d e u x i è m e p h r a s e , e t 2 e a l . l e t . c ' . . . P o u r c a l c u l e r l ' i n d e m n i t é m i n i m u m , o u t i e n t c o m p t e d ' u n m o n t a n t d e 4 9 4 5 5 f r a n c s p a r u n i t é d e m a i n - d ' o e u v r e . 2 c . P o u r l e s c a i s s e s o c c u p a n t d e u x u n i t é s d e m a i n - d ' o e u v r e a u p l u s ; e n l ' o c c u r r e n c e , i l e s t p o s s i b l e d e t e n i r c o m p t e d e s f r a i s e f f e c t i f s d e p e r - s o n n e l j u s q u ' à 5 7 5 1 0 f r a n c s a u p l u s p a r u n i t é d e m a i n - d ' o e u v r e . A r t . 3 , 1 e r a l . , p r e m i è r e p h r a s e I S o u s r é s e r v e d u 2 e a l i n é a , o n a t t r i b u e r a a u f o n d a t e u r d ' u n e c a i s s e , à t i t r e d ' i n d e m n i s a t i o n d e s f r a i s v a r i a b l e s , 1 1 5 f r a n c s p o u r c h a c u n d e s c a s d ' i n - d e m n i s a t i o n t r a i t é s d a n s l ' a n n é e , c o n c e r n a n t l e c h ô m a g e c o m p l e t , e t 7 5 f r a n c s p o u r c h a c u n d e s c a s c o n c e r n a n t l e c h ô m a g e p a r t i e l . . . . ' ) R S 8 3 7 . 1 2 1 9 8 3 — 9 5 1 1 5 8 1F r a i s d ' a d m i n i s t r a t i o n d e s c a i s s e s d e c h ô m a g e R O 1 9 8 3 I I C e s n o u v e l l e s d i s p o s i t i o n s s ' a p p l i q u e n t p o u r l ' i n d e m n i s a t i o n d e s f r a i s a d m i n i s t r a t i f s d e l ' e x e r c i c e 1 9 8 3 . 2 L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ß d é c e m b r e 1 9 8 3 . 1 5 n o v e m b r e 1 9 8 3 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : F u r g l e r 2 8 7 2 9 1 5 8 2 t )O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s p r i x d e p r i s e e n c h a r g e p o u r l e s o i g n o n s à p l a n t e r i n d i g è n e s d e l a r é c o l t e 1 9 8 3 d u 1 5 n o v e m b r e 1 9 8 3 L'Office f é d é r a l d u c o n t r ô l e d e s p r i x , v u l ' a r t i c l e 3 2 , a l i n é a 2 1 ' i s , d e l ' o r d o n n a n c e g é n é r a l e d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 5 3 9 s u r l ' a g r i c u l t u r e , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P r i x L e s p r i x a u x p r o d u c t e u r s p o u r l e s o i g n o n s à p l a n t e r i n d i g è n e s d e l a r é c o l t e 1 9 8 3 , q u i d o i v e n t ê t r e p r i s e n c h a r g e p a r l e s importateurs, s o n t l e s s u i - v a n t s : F r . p a r k g n e t v a r i é t é Z E F A W ä d e n s w i l 3 . 2 0 v a r i é t é r o u g e 3 . 4 0 a u t r e s v a r i é t é s ( s a n s « J a u n e » n i v a r i é t é s d ' a u t o m n e ) 3 . - 2 C e s p r i x s ' e n t e n d e n t f r a n c o l i e u d e r a m a s s a g e o u g a r e f e r r o v i a i r e p o u r d e l a m a r c h a n d i s e c o n f o r m e a u x n o r m e s d e l ' U n i o n s u i s s e d u l é g u m e . A r t . 2 M a r g e d e s e x p é d i t e u r s L a m a r g e d e s e x p é d i t e u r s e s t d e 2 0 c e n t i m e s p a r k i l o g r a m m e n e t p o u r l a l i v r a i s o n d e s e x p é d i t e u r s a u x importateurs. A r t . 3 S u p p l é m e n t s d e s t o c k a g e L e s s u p p l é m e n t s s u i v a n t s p e u v e n t ê t r e a j o u t é s a u x p r i x d e p r i s e e n c h a r g e f i x é s : F r . p a r k g n e t D a n s l a p é r i o d e d u l e l . a u 1 5 f é v r i e r — . 3 5 1 6 a u 2 9 f é v r i e r — . 5 0 1 e t a u 1 5 m a r s — . 7 0 1 6 a u 3 1 m a r s — 9 0 R S 9 4 2 . 3 1 1 . 4 9 2 9 R S 9 1 6 . 0 1 1 9 8 3 — 9 4 7 1 5 8 3P r i x d e p r i s e e n c h a r g e p o u r l e s o i g n o n s à p l a n t e r i n d i g è n e s R O 1 9 8 3 A r t . 4 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 2 1 n o v e m b r e 1 9 8 3 . 1 5 n o v e m b r e 1 9 8 3 O f f i c e f é d é r a l d u c o n t r ô l e d e s p r i x : B o s s a r t 2 8 7 1 2 1 5 8 4 C 1O r d o n n a n c e s u r l e s p r i x d e v e n t e m a x i m u m s d e s p o m m e s d e t a b l e i n d i g è n e s d e l a r é c o l t e 1 9 8 3 d u 1 8 n o v e m b r e 1 9 8 3 L ' O f f i c e f é d é r a l d u c o n t r ô l e d e s p r i x , v u l ' a r t i c l e t e r d e l ' a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 1 a v r i l 1 9 6 1 1 ) c o n c e r n a n t l a f o r m a t i o n d e s p r i x d e s p o m m e s d e t e r r e d e s e m e n c e e t d e t a b l e , d e s f r u i t s à p é p i n s e t d e s l é g u m e s f r a i s , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P r i x L e s p r i x d e v e n t e m a x i m u m s p o u r l e s p o m m e s d e t a b l e i n d i g è n e s d e l a r é - c o l t e 1 9 8 3 , p a r k i l o g r a m m e n e t , e n v r a c , s o n t l e s s u i v a n t s : a . P o u r l e s m o i s d e d é c e m b r e 1 9 8 3 , j a n v i e r e t f é v r i e r 1 9 8 4 , p o u r l e s l i v r a i s o n s a u x : C l a s s e s d e q u a l i t é C o m m e r c e s d e g r o s / e n t r e p r i s e s d e c o n d i t i o n n e m e n t G r o s s i s t e s r é p a r t i t e u r s D é t a i l l a n t s C o n s o m m a t e u r s P n x d é p a r t F r . P r i x f r a n c o F r . P r i x f r a n c o F r . P r i x d e d é t a i l F r . I I l I I I I 1 1 I I I C l o c h e 1 . 6 0 1 . 2 0 1 . 8 0 1 . 4 0 2 . 1 0 1 . 6 5 2 . 6 5 2 . - B o s c o o p 1 . 5 5 1 . 1 5 1 . 7 5 1 . 3 5 2 . 0 5 1 . 6 0 2 . 6 0 1 . 9 5 G o l d e n 1 . 4 5 1 . 1 5 1 . 6 5 1 . 3 5 1 . 9 5 1 . 6 0 2 . 5 0 1 . 9 5 J o n a g o l d 1 . 6 0 1 . 1 5 1 . 8 0 1 . 3 5 2 . 1 0 1 . 6 0 2 . 6 5 1 . 9 5 J o n a t h a n 1 . 4 0 1 . 1 0 1 . 6 0 1 . 3 0 1 . 9 0 1 . 5 5 2 . 4 5 1 . 9 0 I d a r e d 1 . 3 0 1 . - 1 . 5 0 1 . 2 0 1 . 8 0 1 . 4 5 2 . 3 5 1 . 8 0 M a i g o l d 1 . 8 0 1 . 1 5 2 . - 1 . 3 5 2 . 3 0 1 . 6 0 2 . 8 5 1 . 9 5 R S 9 4 2 . 3 1 3 . 8 2 > R S 9 4 2 . 3 0 4 1 9 8 3 - 9 4 9 1 5 8 5P r i x d e v e n t e d e s p o m m e s d e t a b l e i n d i g è n e s R O 1 9 8 3 b . P o u r l e s m o i s d e m a r s e t a v r i l 1 9 8 4 , p o u r l e s l i v r a i s o n s a u x : C l a s s e s d e q u a l i t é C o m m e r c e s d e g r o s / e n t r e p r i s e s d e c o n d i t i o n n e m e n t G r o s s i s t e s r é p a r t i t e u r s D é t a i l l a n t s C o n s o m m a t e u r s P r i x d é p a r t F r . P r i x f r a n c o F r . P r i x f r a n c o F r . P r i x d e d é t a i l F r . I I l I 1 1 1 I I I I I C l o c h e 1 . 6 5 1 . 2 5 1 . 8 5 1 . 4 5 2 . 1 5 1 . 7 0 2 . 7 0 2 . 0 5 B o s c o o p 1 . 6 0 1 . 2 0 1 . 8 0 1 . 4 0 2 . 1 0 1 . 6 5 2 . 6 5 2 . - G o l d e n 1 . 5 0 1 . 2 0 1 . 7 0 1 . 4 0 2 . - 1 . 6 5 2 . 5 5 2 . - J o n a g o l d 1 . 6 5 1 . 2 0 1 . 8 5 1 . 4 0 2 . 1 5 1 . 6 5 2 . 7 0 2 . - J o n a t h a n 1 . 4 5 1 . 1 5 1 . 6 5 1 . 3 5 1 . 9 5 1 . 6 0 2 . 5 0 1 . 9 5 I d a r e d 1 . 3 5 1 . 0 5 1 . 5 5 1 . 2 5 1 . 8 5 1 . 5 0 2 . 4 0 1 . 8 5 M a i g o l d 1 . 8 5 1 . 2 0 2 . 0 5 1 . 4 0 2 . 3 5 1 . 6 5 2 . 9 0 2 . - A r t . 2 S u p p l é m e n t s d e p r i x p o u r l ' e m b a l l a g e L o r s q u e l a m a r c h a n d i s e e s t e m b a l l é e , l e s p r i x d e v e n t e m a x i m u m s p a r k i l o - g r a m m e n e t p e u v e n t ê t r e m a j o r é s d e m o n t a n t s s u i v a n t s : - e n s a c s d e p a p i e r ( s e u l e m e n t p o u r l a v e n t e a u d é t a i l ) . 2 0 c e n t i m e s - e n c a b a s 3 0 c e n t i m e s - e n f o o d t a i n e r s ( b a r q u e t t e s ) 4 0 c e n t i m e s - e n p l a t e a u x , d i s p o s é e s e t r a n g é e s 4 0 c e n t i m e s ( p l a t e a u x i n c l u s ) A r t . 3 P a r t a g e d e s m a r g e s L o r s q u e d e u x m a r c h a n d s o u p l u s d e s é c h e l o n s s u s m e n t i o n n é s o u d e s é c h e - l o n s p r é c é d e n t s p a r t i c i p e n t à u n e t r a n s a c t i o n , i l s d o i v e n t s e p a r t a g e r l e s m a r g e s m a x i m u m s . A r t . 4 A f f i c h a g e d e s p r i x D a n s l e c o m m e r c e d e d é t a i l , l e s p r i x d e v e n t e a u x c o n s o m m a t e u r s d o i v e n t ê t r e a f f i c h é s d e f a ç o n l i s i b l e . I l d o i t r e s s o r t i r c l a i r e m e n t d e l ' a f f i c h a g e à q u e l p o i d s e t à q u e l l e v a r i é t é l e p r i x s e r a p p o r t e . A r t . 5 D i s p o s i t i o n s p é n a l e s L e s i n f r a c t i o n s à l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s e r o n t p u n i e s d e l ' a m e n d e c o n f o r - m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 3 à 1 5 d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 6 0 1 ) s u r l e s m a r c h a n d i s e s à p r i x p r o t é g é s e t l a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n d e s p r i x d e s o e u f s e t d e s p r o d u i t s à b a s e d ' o e u f s . L a p o u r s u i t e p é n a l e i n c o m b e a u x c a n - t o n s . I ) R S 9 4 2 . 3 0 1 5 8 6P r i x d e v e n t e d e s p o m m e s d e t a b l e i n d i g è n e s R O 1 9 8 3 A r t . 6 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r d é c e m b r e 1 9 8 3 . 1 8 n o v e m b r e 1 9 8 3 O f f i c e f é d é r a l d u c o n t r ô l e d e s p r i x : B o s s a r t 2 8 7 2 4 1 5 8 7O r d o n n a n c e s u r l e s p r i x d e v e n t e m a x i m u m s d e s p o m m e s d e t a b l e é t r a n g è r e s d e l a r é c o l t e 1 9 8 3 d u 1 8 n o v e m b r e 1 9 8 3 L'Office f é d é r a l d u c o n t r ô l e d e s p r i x , v u l ' a r t i c l e 1 e r d e l ' a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 1 a v r i l 1 9 6 1 9 c o n c e r n a n t l a f o r m a t i o n d e s p r i x d e s p o m m e s d e t e r r e d e s e m e n c e e t d e t a b l e , d e s f r u i t s à p é p i n s e t d e s l é g u m e s f r a i s , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P r i x L e s p r i x d e v e n t e m a x i m u m s p o u r l e s p o m m e s d e t a b l e é t r a n g è r e s d e l a r é - c o l t e 1 9 8 3 , p a r k i l o g r a m m e n e t , e n v r a c , s o n t l e s s u i v a n t s , p o u r l e s l i v r a i - s o n s a u x : C l a s s e s d e q u a l i t é C o m m e r c e s d e g r o s / e n t r e p r i s e s d e c o n d i t i o n n e m e n t G r o s s i s t e s r é p a r t i t e u r s D é t a i l l a n t s C o n s o m m a t e u r s P r i x d é p a r t F r . P r i x f r a n c o F r . P r i x f r a n c o F r . P r i x d e d é t a i l F r . 1 I I 1 I I I I l I I l B o s c o o p . . . 1 . 5 5 1 . 1 5 1 . 7 5 1 . 3 5 2 . 0 5 1 . 6 0 2 . 6 0 1 . 9 5 J o n a g o l d . . . 1 . 6 0 1 . 1 5 1 . 8 0 1 . 3 5 2 . 1 0 1 . 6 0 2 . 6 5 1 . 9 5 A r t . 2 S u p p l é m e n t s d e p r i x p o u r l ' e m b a l l a g e L o r s q u e l a m a r c h a n d i s e e s t e m b a l l é e , l e s p r i x d e v e n t e m a x i m u m s p a r k i l o - g r a m m e n e t p e u v e n t ê t r e m a j o r é s d e s montants s u i v a n t s : — e n s a c s d e p a p i e r ( s e u l e m e n t p o u r l a v e n t e a u d é t a i l ) . 2 0 c e n t i m e s — e n c a b a s 3 0 c e n t i m e s — e n f o o d t a i n e r s ( b a r q u e t t e s ) 4 0 c e n t i m e s — e n p l a t e a u x , d i s p o s é e s e t r a n g é e s 4 0 c e n t i m e s ( p l a t e a u x i n c l u s ) A r t . 3 P a r t a g e d e s m a r g e s L o r s q u e d e u x m a r c h a n d s o u p l u s d e s é c h e l o n s s u s m e n t i o n n é s o u d e s é c h e - l o n s p r é c é d e n t s participent à u n e transaction, i l s d o i v e n t s e p a r t a g e r l e s m a r g e s m a x i m u m s . R S 9 4 2 . 3 1 3 . 8 3 1 1 R S 9 4 2 . 3 0 4 1 5 8 8 1 9 8 3 — 9 5 0 �P r i x d e v e n t e d e s p o m m e s d e t a b l e é t r a n g è r e s R O 1 9 8 3 A r t . 4 A f f i c h a g e d e s p r i x D a n s l e c o m m e r c e d e d é t a i l , l e s p r i x d e v e n t e a u x c o n s o m m a t e u r s d o i v e n t ê t r e a f f i c h é s d e f a ç o n l i s i b l e . I l d o i t r e s s o r t i r c l a i r e m e n t d e l ' a f f i c h a g e à q u e l p o i d s e t à q u e l l e v a r i é t é l e p r i x s e r a p p o r t e . L e s p o m m e s é t r a n g è r e s d o i v e n t ê t r e d é s i g n é e s c o m m e t e l l e s . A r t . 5 D i s p o s i t i o n s p é n a l e s L e s i n f r a c t i o n s à l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s e r o n t p u n i e s d e l ' a m e n d e c o n f o r - m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 3 à 1 5 d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 6 0 ' ) s u r l e s m a r c h a n d i s e s à p r i x p r o t é g é s e t l a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n d e s p r i x d e s v e u f s e t d e s p r o d u i t s à b a s e d ' o e u f s . L a poursuite p é n a l e i n c o m b e a u x c a n t o n s . A r t . 6 E n t r é e e n v i g u e u r e t d u r é e d e v a l i d i t é L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r d é c e m b r e 1 9 8 3 e t à e f f e t j u s - q u ' à u 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 3 . 1 8 n o v e m b r e 1 9 8 3 O f f i c e f é d é r a l d u c o n t r ô l e d e s p r i x : B o s s a r t 2 8 7 2 5 1 ) R S 9 4 2 . 3 0 1 5 8 9O r d o n n a n c e r e l a t i v e a u x r è g l e s d ' o r i g i n e r é g i s s a n t l ' o c t r o i d e p r é f é r e n c e s t a r i f a i r e s a u x p a y s e n d é v e l o p p e m e n t M o d i f i c a t i o n d u 2 n o v e m b r e 1 9 8 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 j u i l l e t 1 9 7 5 1 ) r e l a t i v e a u x r è g l e s d ' o r i g i n e r é g i s s a n t l ' o c t r o i d e p r é f é r e n c e s t a r i f a i r e s a u x p a y s e n d é v e l o p p e m e n t e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 7 , 2 e a l . L e n o m b r e « 6 3 0 0 » e s t r e m p l a c é p a r l e n o m b r e « 6 9 0 0 » . A r t . 9 , 2 e a l . , 2 e p h r a s e 2 . . . L a v a l e u r g l o b a l e d e t e l s p r o d u i t s n e d o i t p a s ê t r e s u p é r i e u r e à 5 0 0 f r a n c s s u i s s e s p o u r l e s p e t i t s e n v o i s e t à 1 4 0 0 f r a n c s s u i s s e s p o u r l e c o n t e n u d e s b a g a g e s p e r s o n n e l s d e s v o y a g e u r s . � I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e l j a n v i e r 1 9 8 4 . 2 n o v e m b r e 1 9 8 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 8 6 8 8 1 ) R S 9 4 6 . 3 9 1 5 9 0 1 9 8 3 - 8 3 7O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e c a l c u l r é t r o s p e c t i f i n d i v i d u e l d a n s l ' a s s u r a n c e - r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e p o u r v e ' h i c u l e s a u t o m o b i l e s ( O C R I ) M o d i f i c a t i o n d u 2 5 a o ü t 1 9 8 2 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 5 j u i n 1 9 7 9 ' 1 c o n c e r n a n t l e c a l c u l r é t r o s p e c t i f i n d i v i d u e l d a n s l ' a s s u r a n c e - r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e p o u r v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s e s t m o - d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 4 P r i m e s I L e s i n s t i t u t i o n s d ' a s s u r a n c e c a l c u l e n t l ' i n t é r ê t ( c h . 1 4 ) e n s e f o n d a n t s u r l e u r s p l a c e m e n t s e n m o n n a i e s u i s s e a i n s i q u e s u r l e u r s a v o i r s l i q u i d e s e n m o n n a i e s u i s s e e t l e u r s a v o i r s a u p r è s d ' a g e n t s e t d e p r e n e u r s d ' a s s u r a n c e d u r a n t l ' a n n é e d e c a l c u l . 2 L e t a u x d ' i n t é r ê t c o r r e s p o n d a u r e v e n u , e x p r i m é e n p o u r - c e n t , d e l a m o y e n n e d e s v a l e u r s d e s p l a c e m e n t s , a i n s i q u e d e s a v o i r s l i q u i d e s e t d e s a v o i r s a u d é b u t e t â l a t i n d e l ' a n n é e d e c a l c u l . L e c a l c u l s ' e f f e c t u e e n p r e - n a n t p o u r b a s e l e s v a l e u r s s u i v a n t e s , s e l o n l e c h o i x d e l ' i n s t i t u t i o n d ' a s - s u r a n c e : a . V a l e u r v é n a l e o u v a l e u r a u b i l a n d e s i m m e u b l e s ; b . C o u r s o u v a l e u r d ' a c q u i s i t i o n d e s p a p i e r s - v a l e u r s c o t é s e n b o u r s e ; c . V a l e u r i n t r i n s è q u e d e s a u t r e s p l a c e m e n t s ; d . V a l e u r a u b i l a n d e s a v o i r s l i q u i d e s e t d e s a v o i r s . 3 L e t a u x d ' i n t é r ê t u t i l i s é , a i n s i q u e l e s r e v e n u s e t v a l e u r s , p r i s e n c o m p t e d a n s l e c a l c u l , d o i v e n t ê t r e j u s t i f i é s s i l ' O F A P e n f a i t l a d e m a n d e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 2 5 a o û t 1 9 8 2 , a v e c e f f e t p o u r l a p r e m i è r e f o i s s u r l e c a l c u l r é t r o s p e c t i f i n d i v i d u e l d e l ' a n n é e d e c a l c u l 1 9 8 1 . 2 5 a o û t 1 9 8 2 I ) R S 9 6 1 . 2 5 3 1 9 8 3 - 9 3 8 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e : F u r g l e r 2 8 7 1 7 1 5 9 1C o n v e n t i o n d e s a u v e g a r d e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e e t d e s l i b e r t é s f o n d a m e n t a l e s d u 4 n o v e m b r e 1 9 5 0 R S 0 . 1 0 1 ; R O 1 9 7 4 2 1 5 1 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e t e r d é c e m b r e 1 9 8 3 , c o m p l é m e n t ' ) D é c l a r a t i o n S u i s s e L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e d é c l a r e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 5 d e l a C o n v e n t i o n d e s a u v e g a r d e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e e t d e s l i b e r t é s f o n d a m e n - t a l e s d u 4 n o v e m b r e 1 9 5 0 , r e c o n n a î t r e , p o u r u n e n o u v e l l e p é r i o d e d e t r o i s a n s , à p a r t i r d u 2 8 n o v e m b r e 1 9 8 3 , l a c o m p é t e n c e d e l a C o m m i s s i o n e u r o - p é e n n e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e à ê t r e s a i s i e d ' u n e r e q u ê t e a d r e s s é e a u S e c r é - t a i r e g é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e p a r t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e , t o u t e o r g a n i s a t i o n n o n g o u v e r n e m e n t a l e o u t o u t g r o u p e d e p a r t i c u l i e r s , q u i s e p r é t e n d v i c t i m e d ' u n e v i o l a t i o n p a r l a S u i s s e d e s d r o i t s r e c o n n u s d a n s l a - d i t e c o n v e n t i o n . � 2 8 6 6 7 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 4 2 1 6 8 , 1 9 7 5 6 1 4 , 1 9 7 7 1 4 7 1 4 6 4 , 1 9 7 8 6 4 , 1 9 8 2 2 8 5 e t 2 0 6 5 . 1 5 9 2 1 9 8 3 - 8 6 1A c c o r d c o m p l é m e n t a i r e à l ' « A c c o r d c o n c e r n a n t l e s p r o d u i t s h o r l o g e r s e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e a i n s i q u e s e s E t a t s m e m b r e s » M o d i f i c a t i o n d u 1 1 o c t o b r e 1 9 8 3 L a C o m m i s s i o n m i x t e h o r l o g è r e , v u l ' a r t i c l e 3 d e l ' A c c o r d c o m p l é m e n t a i r e d u 2 0 j u i l l e t 1 9 7 2 1 ) à l ' « A c c o r d c o n c e r n a n t l e s p r o d u i t s h o r l o g e r s e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a Commu- n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e a i n s i q u e s e s E t a t s m e m b r e s » , d é c i d e : I 1 . L a l i s t e p r é v u e à l'article 2 d e l ' A c c o r d c o m p l é m e n t a i r e d u 2 0 j u i l l e t 1 9 7 2 à l ' « A c c o r d concernant l e s p r o d u i t s h o r l o g e r s e n t r e l a C o n f é d é r a - t i o n s u i s s e e t l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e a i n s i q u e s e s E t a t s m e m b r e s » e s t r e f o n d u e s e l o n l ' a n n e x e . 2 . L a l i s t e p r é c é d e n t e 2 ) e s t a b r o g é e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 1 o c t o b r e 1 9 8 3 . 1 1 o c t o b r e 1 9 8 3 L a C o m m i s s i o n m i x t e h o r l o g è r e : L e P r é s i d e n t , D u c h a t e a u I ) R S 0 . 6 3 2 . 2 9 0 . 1 3 1 2 ) R O 1 9 8 0 2 0 5 5 1 9 8 3 - 8 8 0 1 5 9 3A c c o r d c o m p l é m e n t a i r e h o r l o g e r R O 1983 A n n e x e L i s t e p r é v u e à l ' a r t i c l e 2 9 ' / 4 - 1 2 B 1 7 Q u a r t z a n a l o g i q u e , o h n e S e k u n d e 9 ' / 4 - 1 2 B 1 8 Q u a r t z a n a l o g i q u e , o h n e S e k u n d e 5 ' h - 6 3 / 4 F E 6 8 A A n c r e , s a n s s e c o n d e , 2 1 6 0 0 A / h 6 3 / 4 - 8 F E 1 6 3 A n c r e , s a n s s e c o n d e , 2 1 6 0 0 A / h 6 3 / 4 - 8 F E 1 6 3 - 3 A n c r e , s e c o n d e a u c e n t r e , 2 1 6 0 0 A / h 8 3 / 4 F E 1 6 3 - 1 A n c r e , s a n s s e c o n d e , d a t e , 2 1 6 0 0 A / h 8 3 / 4 F E 1 6 3 - 4 A n c r e , s e c o n d e a u c e n t r e , d a t e , 2 1 6 0 0 A / h 0 ' / 2 - 1 1 1 / 2 F E 2 3 3 / 6 8 E 2 1 A n c r e , p e t i t e s e c o n d e , 2 1 6 0 0 A / h 0 ' h F E 2 3 3 / 7 2 E 2 1 A n c r e , p e t i t e s e c o n d e , d a t e , 2 1 6 0 0 A / h l ' / 2 F E 2 3 3 / 6 9 E 2 1 A n c r e , p e t i t e s e c o n d e , d a t e , 2 1 6 0 0 A / h 1 1 h F E 1 4 0 C A n c r e , s e c o n d e a u c e n t r e , 2 1 6 0 0 A / h 1 ' / 2 F E 1 4 0 - 1 C A n c r e , s e c o n d e a u c e n t r e , d a t e , 2 1 6 0 0 A / h l ' h F E 1 4 0 - 2 C A n c r e , s e c o n d e a u c e n t r e , j o u r e t d a t e , 2 1 6 0 0 A / h 1 ' / 2 F E 5 6 0 1 A n c r e , s e c o n d e a u c e n t r e , d a t e , 2 1 6 0 0 A / h 1 1 / 2 F E 5 6 0 2 A n c r e , s e c o n d e a u c e n t r e , j o u r e t d a t e , 2 1 6 0 0 A / h 1 1 / 2 F E 5 6 0 6 A n c r e , s e c o n d e a u c e n t r e , m o i s e t d a t e , 2 1 6 0 0 A / h 1 ' / 2 F E 5 6 1 1 A n c r e , a u t o m a t i q u e , s e c o n d e a u c e n t r e , d a t e , 2 1 6 0 0 A / h 1 ' / 2 F E 5 6 1 2 A n c r e , a u t o m a t i q u e , s e c o n d e a u c e n t r e , j o u r e t d a t e , 2 1 6 0 0 A / h 1 ' / 2 F E 5 6 1 6 A n c r e , a u t o m a t i q u e , s e c o n d e a u c e n t r e , m o i s e t d a t e , 2 1 6 0 0 A / h 3 F E 5 6 1 8 A n c r e , a u t o m a t i q u e , s e c o n d e a u c e n t r e , j o u r e t d a t e , 2 1 6 0 0 A / h 5 ' h - 6 3 / 4 F E 5 0 2 0 Q u a r t z a n a l o g i q u e , s a n s s e c o n d e 5 1 h - 6 3 / 4 F E 6 8 2 0 Q u a r t z a n a l o g i q u e , s a n s s e c o n d e 6 3 / 4 - 8 F E 6 3 2 0 A Q u a r t z a n a l o g i q u e , s a n s s e c o n d e 8 3 / 4 F E 7 0 2 0 Q u a r t z a n a l o g i q u e , s e c o n d e a u c e n t r e 8 3 / 4 F E 7 0 2 1 Q u a r t z a n a l o g i q u e , s e c o n d e a u c e n t r e , d a t e 8 3 / 4 F E 7 0 2 2 Q u a r t z a n a l o g i q u e , s e c o n d e a u c e n t r e , j o u r e t d a t e 0 ' h F E 7 1 2 0 Q u a r t z a n a l o g i q u e , s e c o n d e a u c e n t r e 0 ' h F E 7 1 2 1 Q u a r t z a n a l o g i q u e , s e c o n d e a u c e n t r e , d a t e 0 ' / 2 F E 7 1 2 2 Q u a r t z a n a l o g i q u e , s e c o n d e a u c e n t r e , j o u r e t d a t e 1 ' h F E 7 2 2 0 Q u a r t z a n a l o g i q u e , s e c o n d e a u c e n t r e 1 ' h F E 7 2 2 1 Q u a r t z a n a l o g i q u e , s e c o n d e a u c e n t r e , d a t e 1 ' h F E 7 2 2 2 Q u a r t z a n a l o g i q u e , s e c o n d e a u c e n t r e , j o u r e t d a t e 1 ' h F E 7 2 2 8 Q u a r t z a n a l o g i q u e , s e c o n d e a u c e n t r e , j o u r e t d a t e 1 ' h F E 8 1 2 1 Q u a r t z a n a l o g i q u e , s e c o n d e a u c e n t r e , d a t e 1 ' h F E 8 1 2 2 Q u a r t z a n a l o g i q u e , s e c o n d e a u c e n t r e , j o u r e t d a t e 1 ' h F E 8 1 2 6 Q u a r t z a n a l o g i q u e , s e c o n d e a u c e n t r e , m o i s e t d a t e 3 F E 8 1 2 8 Q u a r t z a n a l o g i q u e , s e c o n d e a u c e n t r e , j o u r e t d a t e 6 3 / 4 - 8 HP 6 5 E c h a p p e m e n t à c h e v i l l e s , t r o t t e u s e c e n t r a l e , 2 1 6 0 0 A / h 8 3 / 4 H P 8 5 E c h a p p e m e n t à c h e v i l l e s , t r o t t e u s e c e n t r a l e , 2 1 6 0 0 A / h 8 3 / 4 H P 8 6 E c h a p p e m e n t à c h e v i l l e s , t r o t t e u s e c e n t r a l e , c a l e n d r i e r , 2 1 6 0 0 A / h 1 1 H P 6 4 0 D E c h a p p e m e n t à c h e v i l l e s , t r o t t e u s e c e n t r a l e , 1 8 0 0 0 A / h 1 1 H P 6 4 1 D E c h a p p e m e n t à c h e v i l l e s , t r o t t e u s e c e n t r a l e , c a l e n d r i e r , 1 8 0 0 0 A / h 1 5 9 4A c c o r d c o m p l é m e n t a i r e h o r l o g e r R O 1 9 8 3 1 1 1 / 2 H P 1 6 4 0 D E c h a p p e m e n t à c h e v i l l e s , t r o t t e u s e c e n t r a l e , 1 8 0 0 0 A / h 1 1 ' / 2 H P 1 6 4 1 D E c h a p p e m e n t à c h e v i l l e s , t r o t t e u s e c e n t r a l e , c a l e n d r i e r , 1 8 0 0 0 A / h 1 2 H P 2 6 4 0 D E c h a p p e m e n t à c h e v i l l e s , t r o t t e u s e c e n t r a l e , 1 8 0 0 0 A / h 1 2 HP 2 6 4 1 D E c h a p p e m e n t à c h e v i l l e s , t r o t t e u s e c e n t r a l e , c a l e n d r i e r , 1 8 0 0 0 A / h 1 3 1 / 2 H P 3 6 4 0 D E c h a p p e m e n t à c h e v i l l e s , t r o t t e u s e c e n t r a l e , 1 8 0 0 0 A / h 1 3 ' / 2 H P 3 6 4 1 D E c h a p p e m e n t à c h e v i l l e s , t r o t t e u s e c e n t r a l e , c a l e n d r i e r , 1 8 0 0 0 A / h 1 8 HP X 4 0 A n c r e , p e t i t e s e c o n d e , 1 8 0 0 0 A / h 1 8 HP X 4 0 1 A n c r e , p e t i t e s e c o n d e , c a l e n d r i e r , 1 8 0 0 0 A / h 6 3 / 4 - 8 H P 6 0 6 0 Q u a r t z a n a l o g i q u e , s a n s s e c o n d e 8 3 / 4 H P 6 8 7 0 Q u a r t z a n a l o g i q u e , s e c o n d e a u c e n t r e 8 3 / 4 H P 6 8 7 1 Q u a r t z a n a l o g i q u e , s e c o n d e a u c e n t r e , d a t e 1 1 ' / 2 H P 6 6 4 0 Q u a r t z a n a l o g i q u e , s e c o n d e a u c e n t r e 1 1 1 / 2 H P 6 6 4 1 Q u a r t z a n a l o g i q u e , s e c o n d e a u c e n t r e , d a t e 5 1 / 2 I N T 1 9 8 0 A n c r e , s a n s s e c o n d e 6 3 / 4 - 8 I N T 3 6 9 A n c r e , s a n s s e c o n d e , 2 1 6 0 0 A / h 6 3 / 4 - 8 I N T 3 6 9 1 A n c r e , s e c o n d e a u c e n t r e , 2 1 6 0 0 A / h 8 3 / 4 I N T 3 6 A n c r e , p e t i t e s e c o n d e , 2 1 6 0 0 A / h 8 3 / 4 I N T 3 6 2 A n c r e , p e t i t e s e c o n d e , c a l e n d r i e r , c o r r e c t e u r r a p i d e 8 3 / 4 I N T 3 8 0 0 0 1 A n c r e , p e t i t e s e c o n d e , 2 1 6 0 0 A / h 8 3 / 4 I N T 3 8 0 0 1 1 A n c r e , p e t i t e s e c o n d e , c a l e n d r i e r , c o r r e c t e u r r a p i d e 8 3 / 4 I N T 3 7 1 A n c r e , s e c o n d e a u c e n t r e , 2 1 6 0 0 A / h 8 3 / 4 I N T 3 7 2 A n c r e , s e c o n d e a u c e n t r e , c a l e n d r i e r , c o r r e c t e u r r a p i d e 8 3 / 4 I N T 3 7 3 A n c r e , s e c o n d e a u c e n t r e , j o u r e t d a t e , c o r r e c t e u r r a p i d e 1 0 ' / 2 I N T 7 4 1 0 - 4 C a l i b r e d e b a s e , S . C . m a n u e l 1 0 ' / 2 I N T 7 4 1 5 - 4 M a n u e l , S . C . , Q . G . 1 1 1 / 2 I N T 7 4 2 0 - 4 C a l i b r e d e b a s e , m a n u e l , S . C . 1 1 1 / 2 T N T 7 4 2 7 . E M a n u e l , S C , Q G 1 1 ' / 2 I N T 7 4 2 5 - 4 C a l i b r e d e b a s e , m a n u e l , S . C . , Q . G . , c o r r e c t e u r 1 1 1 h I N T 7 4 2 6 - 4 M a n u e l , S . C . , Q . G . , J . G . , c o r r e c t e u r 1 1 ' h I N T 7 5 2 0 - 4 A u t o m a t i q u e , S . C . 1 1 ' h I N T 7 5 2 2 - 4 A u t o m a t i q u e , S . C . , Q . G . 1 1 ' / 2 I N T 7 5 2 5 4 A u t o m a t i q u e , S . C . , Q . G . , c o r r e c t e u r 1 P h I N T 7 5 2 6 - 4 A u t o m a t i q u e , S . C . , Q . G . , J . G . , c o r r e c t e u r 1 1 ' h I N T 7 4 2 3 - 4 N a n u e l , S . C . , Q . G . , J . G . , s a n s c o r r e c t e u r 1 1 ' h I N T 7 5 2 3 - 4 A u t o m a t i q u e , S . C . , Q . G . , J . G . , s a n s c o r r e c t e u r 5 ' h I N T 3 0 1 0 0 1 Q u a r t z a n a l o g i q u e , s a n s s e c o n d e 5 ' h O T E R O 3 5 6 H a n d a u f z u g , 1 7 R u b i s , 2 1 6 0 0 A / h , H ö h e 3 , 4 0 m m , m i t i n t e g r i e r t e m S t a u b s c h u t z c o n t a i n e r 6 3 / 4 O T E R O 6 4 H a n d a u f z u g , 1 7 R u b i s , 2 1 6 0 0 A / h , H ö h e 2 , 9 0 m m 6 3 / 4 - 8 O T E R O 3 3 4 H a n d a u f z u g , 2 1 6 0 0 A / h , H ö h e 3 , 5 0 m m , m i t i n t e g r i e r - t e m S t a u b s c h u t z c o n t a i n e r 6 3 / 4 - 8 O T E R O 4 3 7 H a n d a u f z u g , M i t t e l s e k u n d e , 2 1 R u b i s , 2 1 6 0 0 A / h , H ö h e 3 , 8 0 m m , mit i n t e g r i e r t e m S t a u b s c h u t z c o n t a i n e r 1 1 1 h OTERO 8 4 0 S / C H a n d a u f z u g , 1 7 R u b i s , 2 1 6 0 0 A / h , H ö h e 3 , 8 0 m m 1 1 1 h OTERO 8 4 4 S / C - d a t e H a n d a u f z u g , 1 7 R u b i s , 2 1 6 0 0 A / h , H ö h e 4 , 1 0 m m 1 1 1 h OTERO 9 0 4 A u t o m a t i k , 2 1 R u b i s , 2 1 6 0 0 A / h , H ö h e 5 , 6 0 m m 6 3 / 4 - 8 OTERO 2 8 0 Q u a r t z , M i t t e l s e k u n d e , mit i n t e g r i e r t e m S t a u b s c h u t z - c o n t a i n e r 5 1 / 2 P U W 1 1 1 7 H a n d a u f z u g , 1 7 R u b i s , 2 1 6 0 0 A / h 6 3 / 4 - 8 P U W 8 0 0 H a n d a u f z u g , M i t t e l s e k u n d e , 2 1 6 0 0 A / h 6 3 / 4 - 8 P U W 8 0 1 H a n d a u f z u g , M i t t e l s e k u n d e , K a l e n d e r , 2 1 6 0 0 A / h 1 5 9 5A c c o r d c o m p l é m e n t a i r e h o r l o g e r R O 1 9 8 3 6 3 / 4 - 8 P U W 8 0 3 H a n d a u f z u g , M i t t e l s e k u n d e , D a y - D a t e , 2 1 6 0 0 A / h 6 3 / 4 - 8 P U W 8 1 0 H a n d a u f z u g , o h n e S e k u n d e , 2 1 6 0 0 A / h 1 1 ' / 2 P U W 6 6 0 H a n d a u f z u g , S . C . 1 1 ' / 2 P U W 6 6 1 H a n d a u f z u g , S . C . , K a l e n d e r , m i t u n d o h n e S c h n e l l - k o r r e k t o r 1 1 1 / 2 P U W 6 6 3 H a n d a u f z u g , S . C . , D a y - D a t e 1 1 ' / 2 P U W 1 6 6 0 A u t o m a t i k , S . C . 1 1 1 / 2 P U W 1 6 6 1 A u t o m a t i k , S . C . , K a l e n d e r , m i t u n d o h n e S c h n e l l - k o r r e k t o r 1 1 ' / 2 P U W 1 6 6 3 A u t o m a t i k , S . C . , D a y - D a t e 5 ' / 2 P U W 5 1 2 Q u a r t z a n a l o g i q u e , o h n e S e k u n d e , H ö h e 2 , 5 0 m m 6 3 / 4 - 8 P U W 4 3 2 Q u a r t z a n a l o g i q u e , o h n e S e k u n d e , H ö h e 3 , 6 0 m m 6 3 / 4 - 8 P U W 5 3 2 Q u a r t z a n a l o g i q u e , o h n e S e k u n d e 6 3 / 4 - 8 P U W 6 3 2 Q u a r t z a n a l o g i q u e 6 3 / 4 - 8 P U W 9 0 0 Q u a r t z a n a l o g i q u e , M i t t e l s e k u n d e , H ö h e 2 , 5 0 m m 6 3 / 4 - 8 P U W 9 1 0 Q u a r t z a n a l o g i q u e , o h n e S e k u n d e , H ö h e 2 , 5 0 m m 1 0 ' / 2 P U W 2 4 1 Q u a r t z a n a l o g i q u e , M i t t e l s e k u n d e , K a l e n d e r , H ö h e 2 , 5 0 m m 1 0 ' / 2 P U W 2 4 2 Q u a r t z a n a l o g i q u e , o h n e S e k u n d e , H ö h e 2 , 5 0 m m 1 0 ' / 2 P U W 2 4 3 Q u a r t z a n a l o g i q u e , M i t t e l s e k u n d e , D a y - D a t e , H ö h e 3 , 0 0 m m 1 1 1 / 2 P U W 2 5 0 Q u a r t z a n a l o g i q u e , M i t t e l s e k u n d e , H ö h e 2 , 5 0 m m 1 1 ' / 2 P U W 2 5 . 1 Q u a r t z a n a l o g i q u e , M i t t e l s e k u n d e , K a l e n d e r , H ö h e 2 , 5 0 m m 1 1 ' / 2 P U W 2 5 3 Q u a r t z a n a l o g i q u e , M i t t e l s e k u n d e , D a y - D a t e , H ö h e 3 , 0 0 m m 1 1 1 / 2 P U W 6 8 0 Q u a r t z a n a l o g i q u e , M i t t e l s e k u n d e 1 1 ' / 2 P U W 6 8 1 Q u a r t z a n a l o g i q u e , M i t t e l s e k u n d e , K a l e n d e r 1 1 ' / 2 P U W 6 8 3 Q u a r t z a n a l o g i q u e , M i t t e l s e k u n d e , D a y - D a t e 2 8 7 0 6 1 5 9 6A r r ê t é f é d é r a l r e l a t i f à l ' a c c o r d c o n c l u a v e c l a R é p u b l i q u e i t a l i e n n e a u s u j e t d u f i n a n c e m e n t d e l a c o n s t r u c t i o n d u d e u x i è m e t u n n e l d u M o n t e O l i m p i n o e n t r e C h i a s s o e t A l b a t e - C a m e r l a t a d u 1 8 m a r s 1 9 8 3 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 5 a o û t 1 9 8 2 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r 1 L ' a c c o r d s i g n é à B e r n e l e 1 1 m a i 1 9 8 2 e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R é p u b l i q u e i t a l i e n n e c o n c e r n a n t l e f i n a n c e m e n t d e l a c o n s t r u c t i o n d u d e u - x i è m e t u n n e l d u M o n t e O l i m p i n o , e n t r e C h i a s s o e t A l b a t e - C a m e r l a t a , e s t a p p r o u v é . L ' a c c o r d p r é v o i t u n e c o n t r i b u t i o n à f o n d s p e r d u d e 4 0 m i l l i o n s d e f r a n c s e t u n p r ê t p o r t a n t i n t é r ê t d e 2 0 m i l l i o n s d e f r a n c s . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à r a t i f i e r l ' a c c o r d . A r t . 2 L e p r é s e n t a r r ê t é e s t s o u m i s a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f s u r l e s t r a i t é s i n t e r n a t i o - n a u x d ' u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e e t n o n d é n o n ç a b l e s ( a r t . 8 9 , 3 e a l . , l e t . a , c s t . ) . C o n s e i l d e s E t a t s , l e 1 8 m a r s 1 9 8 3 C o n s e i l n a t i o n a l , l e 1 8 m a r s 1 9 8 3 L e p r é s i d e n t : W e b e r L e p r é s i d e n t : E n g L a s e c r é t a i r e : H u b e r L e s e c r é t a i r e : Z w i c k e r Expiration d u d é l a i r é f é r e n d a i r e L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t a u p r é s e n t a r r ê t é a e x p i r é l e 2 7 j u i n 1 9 8 3 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . 2 ) 2 8 j u i n 1 9 8 3 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 2 7 7 4 1 1 ) F F 1 9 8 2 I I I 4 1 2 ) F F 1 9 8 3 I 1 1 8 5 1 9 8 3 - 2 6 1 1 5 9 7A c c o r d T r a d u c t i o n ' ) e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R é p u b l i q u e i t a l i e n n e c o n c e r n a n t l e f i n a n c e m e n t d e l a c o n s t r u c t i o n d u d e u x i è m e t u n n e l d u M o n t e O l i m p i n o e n t r e C h i a s s o e t A l b a t e - C a m e r l a t a C o n c l u l e 1 1 m a i 1 9 8 2 A p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 1 8 m a r s 1 9 8 3 2 ) E n t r é e n v i g u e u r par é c h a n g e d e n o t e s l e 2 8 o c t o b r e 1 9 8 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e i t a l i e n n e , t e n a n t c o m p t e d e l ' i m p o r t a n c e q u e l a c o n s t r u c t i o n d ' u n e n o u v e l l e l i g n e f e r r o - v i a i r e d e C h i a s s o à A l b a t e - C a m e r l a t a v i a l e M o n t e O l i m p i n o r e v ê t p o u r l e d é v e l o p p e m e n t d u t r a f i c f e r r o v i a i r e e n t r e l e s d e u x p a y s et e n t r a n s i t p a r l a S u i s s e , o n t d é c i d é d e c o n c l u r e u n a c c o r d s u r l e f i n a n c e m e n t d e c e t o u v r a g e ; i l s o n t n o m m é à c e t e f f e t p o u r l e u r s p l é n i p o t e n t i a i r e s r e s p e c t i f s , à s a v o i r : L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : M o n s i e u r F r i t z B ü r k i , d i r e c t e u r d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , L e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e i t a l i e n n e : M o n s i e u r L u i g i M i s i t i , s o u s - d i r e c t e u r g é n é r a l des F e r r o v i e i t a l i a n e d e l l o S t a t o , l e s q u e l s , a p r è s a v o i r é c h a n g é l e u r s p l e i n s p o u v o i r s t r o u v é s e n b o n n e et d u e f o r m e , s o n t c o n v e n u s des d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s : A r t i c l e p r e m i e r L e G o u v e r n e m e n t i t a l i e n s ' e n g a g e d a n s l e c a d r e d u « P l a n d ' i n t é g r a t i o n » p o u r l e s F e r r o v i e i t a l i a n e d e l l o S t a t o p r é v u p a r l a l o i n ° 1 7 d u 1 2 f é v r i e r 1 9 8 1 à m e t t r e l e s c h e m i n s d e f e r i t a l i e n s e n m e s u r e d e r é a l i s e r d a n s u n d é l a i d e c i n q à s e p t a n s d è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t a c c o r d l e s t r a v a u x m e n t i o n n é s d a n s l ' a r r a n g e m e n t p a s s é l e 1 1 m a i 1 9 8 2 e n t r e l e s C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x s u i s s e s ( C F F ) e t l e s F e r r o v i e i t a l i a n e d e l l o S t a t o ( F S ) , c o n c e r n a n t l e f i n a n c e m e n t d u d e u x i è m e t u n n e l d u M o n t e O l i m p i n o . C e s t r a v a u x s e r a p p o r t e n t à l a c o n s t r u c t i o n d ' u n e l i g n e f e r r o v i a i r e à d o u b l e voie, d ' e n v i r o n 8 k m d e l o n g , e n t r e l ' e x t r é m i t é s u d d e l a g a r e d e C h i a s s o et A l b a t e - C a m e r l a t a . A r t . 2 L e G o u v e r n e m e n t s u i s s e s ' e n g a g e à p a r t i c i p e r a u f i n a n c e m e n t d e l ' o u v r a g e d é c r i t à l ' a r t i c l e p r e m i e r e n a c c o r d a n t a u x F S , p a r l ' i n t e r m é d i a i r e des C F F , R S 0 . 7 4 2 . 1 4 0 . 1 4 I ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l i t a l i e n ( R U 1 9 8 3 1 5 9 8 ) . 2 ) R O 1 9 8 3 1 5 9 7 1 5 9 8 1 9 8 3 - 8 8 4F i n a n c e m e n t d u d e u x i è m e t u n n e l d u M o n t e O l i m p i n o R O 1 9 8 3 u n e c o n t r i b u t i o n f o r f a i t a i r e e t u n i q u e d e 6 0 m i l l i o n s d e f r a n c s s u i s s e s . C e l l e - c i s e c o m p o s e d ' u n m o n t a n t d e 4 0 m i l l i o n s à f o n d s p e r d u e t d ' u n p r ê t d e 2 0 m i l - l i o n s . A r t . 3 L e s c o n d i t i o n s f i n a n c i è r e s r e l a t i v e s à l a c o n t r i b u t i o n p r é v u e à l ' a r t i c l e p r é c é - d e n t s o n t f i x é e s p a r l ' a r r a n g e m e n t e n t r e l e s C F F e t l e s F S m e n t i o n n é à l'article p r e m i e r . A r t . 4 L e t r a n s f e r t d e l a c o n t r i b u t i o n à f o n d s p e r d u e t d u p r ê t e s t e f f e c t u é e n f r a n c s s u i s s e s , d e m ê m e q u e l e s e r v i c e d e s a m o r t i s s e m e n t s e t d e s i n t é r ê t s . A r t . 5 L e G o u v e r n e m e n t i t a l i e n , e n v e r t u d e l a l o i s u s m e n t i o n n é e d u 1 2 f é v r i e r 1 9 8 1 , s e p o r t e g a r a n t , p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e s F S , d u r e m b o u r s e m e n t d u c a p i t a l e t d u s e r v i c e d e s i n t é r ê t s d u p r ê t m e n t i o n n é à l ' a r t i c l e 4 . A r t . 6 L e s d e u x G o u v e r n e m e n t s s ' e n g a g e n t à p r e n d r e t o u t e s l e s m e s u r e s p r o p r e s à d é v e l o p p e r l e t r a f i c f e r r o v i a i r e e n t r e l e s d e u x p a y s e t l e t r a f i c d e t r a n s i t p a r l a S u i s s e e m p r u n t a n t l e s g a r e s d e C h i a s s o , L u i n o e t D o m o d o s s o l a . C e s p o i n t s f r o n t i è r e n e s e r o n t s o u m i s e n a u c u n c a s à u n r é g i m e m o i n s f a v o r a b l e q u e c e l u i a p p l i q u é a u x a u t r e s p o i n t s f r o n t i è r e p a r c h a c u n d e s d e u x p a y s . L e s d e u x G o u v e r n e m e n t s s ' e n g a g e n t , e n o u t r e , à s ' a b s t e n i r d e m e s u r e s d i s c r i m i n a t o i r e s e t à p r e n d r e l e s m e s u r e s p e r m e t t a n t d e f a c i l i t e r l e s f o r m a l i t é s d e c o n t r ô l e e t l e s o p é r a t i o n s a d m i n i s t r a t i v e s l o r s d u f r a n c h i s s e m e n t d e l a f r o n t i è r e . A r t . 7 L e p r é s e n t a c c o r d e n t r e r a e n v i g u e u r l o r s q u e l e s d e u x G o u v e r n e m e n t s s e s e r o n t r é c i p r o q u e m e n t c o m m u n i q u é l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s p r o c é d u r e s p r é v u e s p a r l e u r s l é g i s l a t i o n s n a t i o n a l e s p o u r s a m i s e e n v i g u e u r . E n f o i d e q u o i , l e s p l é n i p o t e n t i a i r e s r e s p e c t i f s o n t s i g n é l e p r é s e n t a c c o r d . F a i t à B e r n e , l e 1 1 m a i 1 9 8 2 , e n d e u x e x e m p l a i r e s o r i g i n a u x e n l a n g u e i t a l i e n n e . P o u r l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : P o u r l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e i t a l i e n n e : B ü r k i M i s i t i 2 7 7 4 1 1 5 9 9A r r a n g e m e n t T r a d u c t i o n i ) e n t r e l e s C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x s u i s s e s ( C F F ) e t l e s F e r r o v i e i t a l i a n e d e l l o S t a t o ( F S ) c o n c e r n a n t l e f i n a n c e m e n t d u d e u x i è m e tunnel d u M o n t e O l i m p i n o e n t r e C h i a s s o e t A l b a t e - C a m e r l a t a V u l ' a c c o r d c o n c l u le 1 1 m a i 1 9 8 2 2 ) e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R é p u b l i q u e i t a l i e n n e r e l a t i f a u f i n a n c e m e n t d e l a c o n s t r u c t i o n d u d e u x i è m e t u n n e l d u M o n t e O l i m p i n o e n t r e C h i a s s o e t A l b a t e - C a m e r l a t a , l e s C F F e t l e s F S c o n v i e n n e n t d e c e q u i s u i t : A r t i c l e p r e m i e r L e s F S s ' e n g a g e n t à c o n s t r u i r e e t à m e t t r e e n s e r v i c e d a n s u n d é l a i d e c i n q à s e p t a n s d è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t a r r a n g e m e n t u n e l i g n e f e r r o v i a i r e é l e c t r i f i é e à d o u b l e voie, d o t é e d u g a b a r i t C 1 e t a l l a n t d e l ' e x t r é m i t é s u d d e l a g a r e d e C h i a s s o à A l b a t e - C a m e r l a t a v i a l e M o n t e O l i m p i n o . A r t . 2 L e s C F F a c c o r d e n t a u x F S , à t i t r e d e contribution a u f i n a n c e m e n t d e l ' o u v r a g e m e n t i o n n é à l ' a r t i c l e p r e m i e r , u n m o n t a n t d e 4 0 m i l l i o n s d e f r a n c s s u i s s e s à f o n d s p e r d u , a i n s i q u ' u n p r ê t d e 2 0 millions d e f r a n c s s u i s s e s . A r t . 3 L e s F S s ' e n g a g e n t à a f f e c t e r e x c l u s i v e m e n t a u x d é p e n s e s e n t r a î n é e s p a r l e s o u v r a g e s f e r r o v i a i r e s m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e p r e m i e r l e m o n t a n t q u e l e s C F F a u r o n t m i s à l e u r d i s p o s i t i o n e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 2 d u p r é s e n t a r r a n g e m e n t . A r t . 4 L e s F S s ' e n g a g e n t à : 1 . a u g m e n t e r l a c a p a c i t é d e l e u r s v o i e s d ' a c c è s a u S a i n t - G o t h a r d e t a u S i m p l o n . L e s t r a v a u x s ' y r é f é r a n t s e r o n t e f f e c t u é s e n f o n c t i o n d e s b e s o i n s d u t r a f i c e t l e u r exécution s e r a c o o r d o n n é e d a n s l e t e m p s a v e c l ' a m é n a - g e m e n t d e l a d o u b l e v o i e d u L o e t s c h b e r g , d e s o r t e q u ' a p r è s l e u r a c h è v e - m e n t l e S a i n t - G o t h a r d e t l e S i m p l o n p u i s s e n t é c o u l e r c h a c u n , e n t r a f i c i n t e r n a t i o n a l , 1 2 millions d e t o n n e s n e t t e s d e m a r c h a n d i s e s p a r a n ; 2 . f i x e r l e n o m b r e d e t r a i n s - m a r c h a n d i s e s à a c h e m i n e r s u r l e s v o i e s d ' a c c è s i t a l i e n n e s e n f o n c t i o n d e s b e s o i n s d u t r a f i c d e m a n i è r e t e l l e q u e la c a p a c i t é ' ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l i t a l i e n ( R U 1 9 8 3 1 6 0 0 ) . 2 ) R O 1 9 8 3 1 5 9 8 1 6 0 0F i n a n c e m e n t d u d e u x i è m e t u n n e l d u M o n t e O l i m p i n o R O 1 9 8 3 d e s l i g n e s d u S a i n t - G o t h a r d e t d u S i m p l o n p u i s s e ê t r e u t i l i s é e c o m p l è t e - m e n t s e l o n l e c h i f f r e 1 ; 3 . p r e n d r e t o u t e s l e s m e s u r e s p r o p r e s à f a c i l i t e r e t à a c c é l é r e r l ' é c o u l e m e n t d u t r a f i c p a r l e s p o i n t s f r o n t i è r e d e C h i a s s o , L u i n o e t D o m o d o s s o l a . A r t . 5 L e s C F F a l l o u e r o n t a u x F S l a c o n t r i b u t i o n à f o n d s p e r d u m e n t i o n n é e à l ' a r t i c l e 2 a p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l ' a c c o r d p r é c i t é e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R é p u b l i q u e i t a l i e n n e , m a i s p a s a v a n t q u e l e s t r a v a u x d e p e r c e m e n t d u t u n n e l a i e n t d é b u t é . I l s v e r s e r o n t c e t t e s o m m e e n d e u x t r a n c h e s a n n u e l l e s d e 2 0 m i l l i o n s d e f r a n c s s u i s s e s c h a c u n e . L e p r ê t d e 2 0 m i l l i o n s d e f r a n c s s u i s s e s n e p e u t ê t r e a c c o r d é a v a n t 1 9 8 5 . L e s F S p r é s e n t e r o n t l a d e m a n d e d e p a i e m e n t j u s q u ' a u 3 0 a v r i l d e l ' a n n é e p r é c é d a n t c e l l e d u v e r s e m e n t . L a s o m m e p r ê t é e p o r t e r a i n t é r ê t d è s l e j o u r d u v e r s e m e n t . L e t a u x d ' i n t é r ê t a n n u e l e s t f i x é à 5 1 / 2 p o u r c e n t . L e s i n t é r ê t s é c h u s s e r o n t p a y é s c h a q u e a n n é e , l a p r e m i è r e f o i s l e 3 1 d é c e m b r e d e l ' a n n é e o ù l a s o m m e a é t é v e r s é e . A r t . 6 L e p r ê t e s t a c c o r d é p o u r u n e p é r i o d e d e 1 5 a n s c o m m e n ç a n t à c o u r i r à p a r t i r d e l a d a t e d e s o n v e r s e m e n t . L e p i e l s e n t a m o r t i a u C o u r s d e s c i n q d e r n i è r e s a n n é e s à r a i s o n d e t r a n c h e s c o n s t a n t e s , p a y a b l e s l e 3 1 d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e . L e s F S p o u r r o n t d e m a n d e r à t o u t m o m e n t d e p o u v o i r p r o c é d e r a u r e m b o u r - s e m e n t a n t i c i p é t o t a l o u p a r t i e l d e l e u r d e t t e e n v e r s l e s C F F . A c e t e f f e t , i l s c o n s u l t e r o n t l e s C F F e n v u e d e d i s c u t e r l e s m o d a l i t é s d ' u n t e l r e m b o u r s e m e n t . A r t . 7 L e s m o d a l i t é s d e p a i e m e n t e n t r e l e s C F F e t l e s F S s ' e f f e c t u e r o n t c o n f o r m é - m e n t à l ' a r t i c l e 4 d e l ' a c c o r d p r é c i t é e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R é p u b l i q u e i t a l i e n n e . A r t . 8 L e s C F F e t l e s F S s ' e n g a g e n t à p r e n d r e t o u t e s l e s m e s u r e s e n m a t i è r e d ' i n f r a s t r u c t u r e , d ' e x p l o i t a t i o n e t d e t a r i f s p r o p r e s à d é v e l o p p e r l e t r a f i c f e r r o - v i a i r e e n t r e l e s d e u x p a y s e t l e t r a f i c d e t r a n s i t p a r l a S u i s s e e m p r u n t a n t l e s p o i n t s f r o n t i è r e d e C h i a s s o , L u i n o e t D o m o d o s s o l a e t à e n f a c i l i t e r l e d é r o u - l e m e n t . 1 6 0 1F i n a n c e m e n t d u d e u x i è m e t u n n e l d u M o n t e O l i m p i n o R O 1 9 8 3 A r t . 9 U n e C o m m i s s i o n c o m p o s é e d e r e p r é s e n t a n t s des F S , des C F F et d u C h e m i n d e f e r des A l p e s b e r n o i s e s B e r n e — L o e t s c h b e r g — S i m p l o n ( B L S ) s e r é u n i r a a u m o i n s u n e f o i s p a r a n p o u r d i s c u t e r l e s q u e s t i o n s d e t r a f i c f e r r o v i a i r e p o u v a n t s e p o s e r e n t r e l e s d e u x p a y s o u c e l l e s q u i d é c o u l e n t d e l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t a r r a n g e m e n t . A r t . 1 0 L e p r é s e n t a r r a n g e m e n t p r e n d r a e f f e t d è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l ' a c c o r d s u s - m e n t i o n n é e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R é p u b l i q u e i t a l i e n n e . F a i t à B e r n e , l e 1 1 m a i 1 9 8 2 , e n d e u x e x e m p l a i r e s o r i g i n a u x e n l a n g u e i t a l i e n n e . A u n o m d e s C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x s u i s s e s : A u n o m des F e r r o v i e i t a l i a n e d e l l o S t a t o : D e s p o n d s M i s i t i 2 7 7 4 1 1 6 0 2A c c o r d d u 23 j a n v i e r 1 9 6 3 e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R é p u b l i q u e d u S é n é g a l r e l a t i f a u x t r a n s p o r t s a é r i e n s R S 0 . 7 4 8 . 1 2 7 . 1 9 6 . 8 1 ; R O 1 9 6 4 8 8 5 M o d i f i c a t i o n d e l ' a n n e x e E n t r é e e n v i g u e u r p a r é c h a n g e d e n o t e s l e 1 2 o c t o b r e 1 9 8 3 T e x t e o r i g i n a l A n n e x e T a b l e a u x d e r o u t e s T a b l e a u I : R o u t e s s é n é g a l a i s e s R o u t e s s u r l e s q u e l l e s l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e p a r l e S é n é g a l p e u t e x p l o i t e r d e s s e r v i c e s a é r i e n s : P o i n t d e d é p a r t P o i n t s i n t e r m é d i a i r e s P o i n t s e n S u i s s e P o i n t s a u - d e l à Dakar 1 p o i n t e n A f i i q u t , d u N o r d 1 p o i n t e n S u i s s e 5 p o i n t s e n E u r o p e e t v i c e - v e r s a T a b l e a u I I : R o u t e s s u i s s e s R o u t e s s u r l e s q u e l l e s l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e p a r l a S u i s s e p e u t e x p l o i t e r d e s s e r - v i c e s a é r i e n s : 1 9 8 3 — 9 2 6 1 6 0 3 P o i n t d e d é p a r t P o i n t s i n t e r m é d i a i r e s P o i n t s a u S é n é g a l P o i n t s a u - d e l à S u i s s e 1 p o i n t e n D a k a r P é n i n s u l e i b é r i q u e o u e n A f r i q u e d u N o r d 5 p o i n t s e n A m é r i q u e d u S u d e t A m é r i q u e C e n t r a l e e t v i c e - v e r s a S u i s s e I p o i n t e n D a k a r P é n i n s u l e i b é r i q u e o u e n A f r i q u e d u N o r d M o n r o v i a e t v i c e - v e r s aT r a n s p o r t s a é r i e n s R O 1 9 8 3 N o t e s — T o u s p o i n t s s i t u é s s u r l ' u n e o u l ' a u t r e d e s r o u t e s d é c r i t e s p o u r r o n t , à l a c o n v e n a n c e d e l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e d ' u n e P a r t i e contractante, ê t r e s u p - p r i m é s l o r s d e t o u t o u p a r t i e d e s v o l s . — U n e e n t r e p r i s e d é s i g n é e p a r l ' u n e d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s p o u r r a d e s - s e r v i r u n o u p l u s i e u r s p o i n t s a u t r e s q u e c e u x i n s c r i t s a u t a b l e a u d e s r o u t e s ; c e p e n d a n t a u c u n d r o i t d e t r a f i c n e p o u r r a ê t r e e x e r c é e n t r e c e o u c e s p o i n t s e t l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e à m o i n s q u e c e s d r o i t s n ' a i e n t é t é c o n c é d é s s p é c i a l e m e n t p a r c e l l e - c i . 2 8 7 1 1 1 6 0 4A r r ê t é f é d é r a l a p p r o u v a n t u n A v e n a n t à l a C o n v e n t i o n r e l a t i v e a u x a s s u r a n c e s s o c i a l e s a v e c l a Y o u g o s l a v i e d u 6 j u i n 1983 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 3 n o v e m b r e 1 9 8 2 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r 1 L ' A v e n a n t à la C o n v e n t i o n r e l a t i v e a u x a s s u r a n c e s s o c i a l e s e n t r e l a C o n f é d é - r a t i o n s u i s s e et l a R é p u b l i q u e P o p u l a i r e F é d é r a t i v e d e Y o u g o s l a v i e , s i g n é l e 9 j u i l l e t 1 9 8 2 , e s t a p p r o u v é . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à l e r a t i f i e r . A r t . 2 L e p r é s e n t a r r ê t é n ' e s t p a s s o u m i s a u r é f é r e n d u m s u r l e s t r a i t é s i n t e r n a t i o n a u x . C o n s e i l d e s E t a t s , l e 9 m a r s 1 9 8 3 C o n s e i l n a t i o n a l , le 6 j u i n 1 9 8 3 L e p r é s i d e n t : W e b e r L e p r é s i d e n t : E n g L a s e c r é t a i r e : H u b e r L e s e c r é t a i r e : Z w i c k e r 2 7 9 3 9 � > F F 1 9 8 2 I I I 9 9 3 1 9 8 3 - 6 0 2 1 6 0 5A v e n a n t à l a C o n v e n t i o n d u 8 j u i n 1 9 6 2 T e x t e o r i g i n a l e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R é p u b l i q u e P o p u l a i r e F é d é r a t i v e d e Y o u g o s l a v i e r e l a t i v e a u x a s s u r a n c e s s o c i a l e s C o n c l u l e 9 j u i l l e t 1 9 8 2 A p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 6 j u i n 1 9 8 3 " I n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n é c h a n g é s l e 3 n o v e m b r e 1 9 8 3 E n t r é e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 8 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e C o n s e i l e x é c u t i f f é d é r a l d e l ' A s s e m b l é e d e l a R é p u b l i q u e S o c i a l i s t e F é d é r a t i v e d e Y o u g o s l a v i e , d é s i r e u x d e m o d i f i e r e t d e c o m p l é t e r l a C o n v e n t i o n e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R é p u b l i q u e P o p u l a i r e F é d é r a t i v e d e Y o u g o s l a v i e r e l a t i v e a u x a s s u r a n c e s s o c i a l e s , d u 8 j u i n 1 9 6 2 2 ) ( a p p e l é e c i - a p r è s « l a C o n v e n t i o n » ) , o n t r é s o l u d e c o n c l u r e u n A v e n a n t à l a d i t e C o n v e n t i o n e t , à c e t e f f e t , o n t n o m m é l e u r s p l é n i p o t e n t i a i r e s , à s a v o i r : L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , M o n s i e u r A d e l r i c h S c h u l e r , D i r e c t e u r d e l ' O f f i c e f é d é r a l des a s s u r a n c e s s o c i a l e s , L e C o n s e i l e x é c u t i f f é d é r a l d e l ' A s s e m b l é e d e l a R é p u b l i q u e S o c i a l i s t e F é d é - r a t i v e d e Y o u g o s l a v i e , S o n E x c e l l e n c e , M o n s i e u r M i l i c B u g a r c i c , A m b a s s a d e u r d e la R é p u b l i q u e S o c i a l i s t e F é d é r a t i v e d e Y o u g o s l a v i e , l e s q u e l s , a p r è s a v o i r é c h a n g é leurs p l e i n s p o u v o i r s r e c o n n u s e n b o n n e e t d u e f o r m e , s o n t c o n v e n u s des d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s : A r t i c l e p r e m i e r L ' a r t i c l e 5 , l e t t r e a, d e l a C o n v e n t i o n e s t m o d i f i é c o m m e s u i t : «Les t r a v a i l l e u r s s a l a r i é s d ' u n e e n t r e p r i s e o u d ' u n e o r g a n i s a t i o n d e t r a v a i l a s s o c i é a y a n t s o n s i è g e s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' u n e o e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , qui s o n t e n v o y é s p o u r u n e p é r i o d e d e d u r é e l i m i t é e s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e p o u r y e x é c u t e r des t r a v a u x , d e m e u r e n t s o u m i s , p o u r u n e d u r é e d e 3 6 m o i s , y c o m p r i s l a d u r é e des c o n g é s , à l a l é g i s l a t i o n d e l a p r e m i è r e P a r t i e , c o m m e s ' i l s é t a i e n t o c c u p é s à l ' e n d r o i t o ù l ' e n t r e p r i s e o u l ' o r g a n i s a t i o n d e t r a v a i l a s s o c i é q u i l e s d é t a c h e a son s i è g e . S i l a d u r é e d u d é t a c h e m e n t s e p r o l o n g e a u - d e l à d e c e d é l a i , l ' a s s u j e t t i s s e m e n t à l a l é g i s l a t i o n d e l a p r e m i è r e P a r t i e p e u t e x c e p t i o n n e l l e m e n t ê t r e m a i n t e n u p o u r u n e p é r i o d e à c o n v e n i r d ' u n c o m m u n a c c o r d e n t r e l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s des d e u x P a r - t i e s . » " R O 1 9 8 3 1 6 0 5 2 > R O 1 9 6 4 1 5 7 ; R S 0 . 8 3 1 . 1 0 9 . 8 1 8 . 1 1 6 0 6 1 9 8 3 — 6 0 3 � lA s s u r a n c e s s o c i a l e s R O 1 9 8 3 A r t i c l e 2 L ' a r t i c l e 7 , l e t t r e a , d e l a C o n v e n t i o n e s t m o d i f i é c o m m e s u i t : « L o r s q u e l e m o n t a n t d e la r e n t e o r d i n a i r e p a r t i e l l e q u e p e u t p r é t e n d r e u n r e s s o r t i s s a n t d e la R S F d e Y o u g o s l a v i e q u i n e r é s i d e p a s e n S u i s s e e s t i n f é r i e u r o u é g a l à d i x p o u r c e n t d e l a r e n t e o r d i n a i r e c o m p l è t e , c e l u i - c i n ' a d r o i t q u ' à u n e i n d e m n i t é f o r f a i t a i r e é g a l e à l a v a l e u r a c t u e l l e d e l a r e n t e d u e . L e r e s s o r t i s s a n t y o u g o s l a v e q u i a b é n é f i c i é d ' u n e t e l l e r e n t e p a r t i e l l e et q u i q u i t t e d é f i n i t i v e m e n t l e t e r r i t o i r e h e l v é t i q u e r e ç o i t é g a l e m e n t u n e p a r e i l l e i n d e m n i t é . L o r s q u e l e m o n t a n t d e l a r e n t e o r d i n a i r e p a r t i e l l e e s t s u p é r i e u r à d i x p o u r c e n t m a i s i n f é r i e u r o u é g a l à v i n g t p o u r c e n t d e l a r e n t e o r d i n a i r e c o m p l è t e , l e r e s s o r t i s s a n t d e l a R S F d e Y o u g o s l a v i e q u i n e r é s i d e p a s e n S u i s s e o u q u i l a q u i t t e d é f i n i t i v e m e n t p e u t c h o i s i r e n t r e l e v e r s e m e n t d e la r e n t e o u celui d ' u n e i n d e m n i t é f o r f a i t a i r e . C e c h o i x d o i t s ' e f f e c t u e r , d a n s l e c a s o ù l ' a s s u r é r é s i d e h o r s d e S u i s s e , l o r s q u ' i l d e m a n d e l a r e n t e e t d a n s l e c a s o ù i l a d é j à b é n é f i c i é d ' u n e r e n t e e n S u i s s e , l o r s q u ' i l q u i t t e c e p a y s . L o r s q u e l ' i n d e m n i t é f o r f a i t a i r e a é t é v e r s é e p a r l ' a s s u r a n c e suisse, n i l e b é n é f i c i a i r e n i s c s s u r v i v a n t s n e p e u v e n t p l u s f a i r e v a l o i r d e d r o i t e n v e r s c e t t e a s s u r a n c e e n v e r t u d e s c o t i s a t i o n s qui o n t d o n n é l i e u à c e t t e i n d e m n i t é . » A r t i c l e 3 L ' a r t i c l e 8 , l e t t r e a , d e l a C o n v e n t i o n e s t c o m p l é t é p a r u n t r o i s i è m e a l i n é a q u i a l a t e n e u r s u i v a n t e : « L e s e n f a n t s , q u i s o n t n é s i n v a l i d e s e n Y o u g o s l a v i e et d o n t l a m è r e a s é j o u r n é e n Y o u g o s l a v i e e n t o u t p e n d a n t d e u x m o i s a u m a x i m u m a v a n t l a n a i s s a n c e t o u t e n c o n s e r v a n t s o n d o m i c i l e e n S u i s s e , s o n t a s s i m i l é s a u x e n f a n t s n é s i n v a l i d e s e n S u i s s e . L ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é s u i s s e p r e n d é g a l e m e n t e n c h a r g e , d a n s l e s cas d ' i n f i r m i t é c o n g é n i t a l e d ' u n e n f a n t , l e s f r a i s s u r v e n u s e n Y o u g o s l a v i e p e n d a n t l e s t r o i s p r e m i e r s m o i s a p r è s l a n a i s s a n c e , e t c e d a n s l a m e s u r e o ù e l l e a u r a i t é t é t e n u e d e l e s a c c o r d e r e n S u i s s e . » A r t i c l e 4 L ' a r t i c l e 8 d e l a C o n v e n t i o n e s t c o m p l é t é p a r u n e l e t t r e f , q u i a la t e n e u r s u i v a n t e : « f . L e s r e s s o r t i s s a n t s d e la R S F d e Y o u g o s l a v i e n o n d o m i c i l i é s e n S u i s s e q u i o n t d û a b a n d o n n e r l e u r a c t i v i t é d a n s c e p a y s à l a s u i t e d ' u n a c c i d e n t o u d ' u n e m a l a d i e e t q u i y d e m e u r e n t j u s q u ' à la r é a l i s a t i o n d u r i s q u e a s s u r é , s o n t c o n s i d é r é s c o m m e é t a n t a s s u r é s a u s e n s d e l a 1 6 0 7A s s u r a n c e s s o c i a l e s R O 1 9 8 3 l é g i s l a t i o n s u i s s e p o u r l ' o c t r o i d e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e - i n v a l i - d i t é . I l s d o i v e n t c o n t i n u e r à a c q u i t t e r d e s c o t i s a t i o n s à l ' a s s u r a n c e - vieillesse, s u r v i v a n t s et i n v a l i d i t é c o m m e s ' i l s a v a i e n t l e u r d o m i c i l e e n S u i s s e . » A r t i c l e 5 U n n o u v e l a r t i c l e 2 0 b i s l i b e l l é c o m m e s u i t e s t i n s é r é à la s u i t e d e l ' a r t i c l e 2 0 d e l a C o n v e n t i o n : « L e s a u t o r i t é s , t r i b u n a u x et i n s t i t u t i o n s c o m p é t e n t s d e l ' u n e d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s n e p e u v e n t p a s r e f u s e r d e t r a i t e r l e s r e q u ê t e s et d e p r e n d r e e n c o n s i d é r a t i o n d ' a u t r e s d o c u m e n t s d u f a i t q u ' i l s s o n t r é d i g é s d a n s u n e d e s l a n g u e s des n a t i o n s d e l a R S F d e Y o u g o s l a v i e o u d a n s u n e d e s l a n g u e s o f f i c i e l l e s d e l a S u i s s e . » A r t i c l e 6 U n n o u v e a u p o i n t 1 2 b i s l i b e l l é c o m m e s u i t e s t i n s é r é à l a s u i t e d u p o i n t 1 2 d a n s l e P r o t o c o l e f i n a l j o i n t à l a C o n v e n t i o n : « L o r s q u e l e s t r a v a i l l e u r s y o u g o s l a v e s n e s o n t p a s d é j à a u b é n é f i c e d ' u n e a s s u r a n c e des s o i n s m é d i c a u x et p h a r m a c e u t i q u e s a u s e n s d e l a l o i f é - d é r a l e d u 1 3 j u i n 1 9 1 1 s u r l ' a s s u r a n c e e n c a s d e m a l a d i e e t d ' a c c i d e n t s , l e u r e m p l o y e u r d o i t veiller à c e q u ' i l s c o n t r a c t e n t u n e t e l l e a s s u r a n c e e t , s'ils n e l e f o n t p a s , d o i t e n c o n c l u r e u n e p o u r e u x . I l p e u t d é d u i r e d e l e u r s a l a i r e l a c o t i s a t i o n d u e à c e t t e a s s u r a n c e , des e n t e n t e s d i f f é r e n t e s e n t r e l e s p a r t i e s i n t é r e s s é e s d e m e u r a n t r é s e r v é e s . » A r t i c l e 7 L e p o i n t 1 3 , l e t t r e s a e t b , d u P r o t o c o l e f i n a l j o i n t à la C o n v e n t i o n e s t m o d i f i é c o m m e s u i t : « 1 3 . a. L ' a c c è s à l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e s u i s s e e s t f a c i l i t é d e la m a n i è r e s u i v a n t e : L o r s q u ' u n r e s s o r t i s s a n t d e l ' u n e des P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s t r a n s f è r e s a r é s i d e n c e d e Y o u g o s l a v i e e n S u i s s e e t s o r t d e l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e y o u g o s l a v e , i l d o i t ê t r e a d m i s i n d é p e n d a m m e n t d e s o n â g e p a r l ' u n e des c a i s s e s - m a l a d i e s u i s s e s r e c o n n u e s d é s i g n é e s p a r l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e s u i s s e e t i l p e u t s ' a s s u r e r t a n t p o u r u n e i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e q u e p o u r l e s s o i n s m é d i c a u x e t p h a r m a c e u t i q u e s , à c o n d i - t i o n — q u ' i l r e m p l i s s e l e s a u t r e s p r e s c r i p t i o n s s t a t u t a i r e s d ' a d m i s s i o n , — q u ' i l a i t é t é a f f i l i é à l ' u n des o r g a n i s m e s c o m p é t e n t s d e l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e e n Y o u g o s l a v i e a v a n t l e t r a n s f e r t d e r é s i d e n c e , 1 6 0 8 4 )A s s u r a n c e s s o c i a l e s R O 1 9 8 3 — q u ' i l d e m a n d e s o n a d m i s s i o n d a n s u n e c a i s s e s u i s s e d a n s l e s t r o i s m o i s à c o m p t e r d e l a c e s s a t i o n d e s o n a f f i l i a t i o n e n Y o u g o s l a v i e e t — q u ' i l n e c h a n g e p a s d e r é s i d e n c e u n i q u e m e n t a u x f i n s d e s u i v r e u n t r a i t e m e n t m é d i c a l o u c u r a t i f . L ' é p o u s e e t l e s e n f a n t s d e m o i n s d e 2 0 a n s d ' u n r e s s o r t i s s a n t d e l ' u n e des P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s b é n é f i c i e n t d u m ê m e d r o i t d ' a d m i s s i o n d a n s u n e c a i s s e - m a l a d i e r e c o n n u e , a u t i t r e des s o i n s m é d i c a u x e t p h a r m a - c e u t i q u e s , l o r s q u ' i l s s a t i s f o n t a u x c o n d i t i o n s é n o n c é e s c i - d e s s u s , l a c o a s s u r a n c e é t a n t a s s i m i l é e à l ' a f f i l i a t i o n . L e s p é r i o d e s d ' a s s u r a n c e - m a l a d i e a c c o m p l i e s e n Y o u g o s l a v i e s o n t p r i s e s e n c o n s i d é r a t i o n p o u r l ' o u v e r t u r e d u d r o i t a u x p r e s t a t i o n s à c o n d i t i o n t o u t e f o i s , e n c e q u i c o n c e r n e l e s p r e s t a t i o n s d e m a t e r n i t é , q u e l ' a s s u r é e a i t é t é a f f i l i é e d e p u i s t r o i s m o i s à u n e c a i s s e - m a l a d i e s u i s s e . b . L ' o c t r o i des p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e y o u g o s l a v e e s t f a c i l i t é d e l a m a n i è r e s u i v a n t e : L e s r e s s o r t i s s a n t s d e l ' u n e des P a r t i e s c o n - t r a c t a n t e s q u i t r a n s f è r e n t l e u r r é s i d e n c e d e S u i s s e e n Y o u g o s l a v i e e t q u i y s o n t a f f i l i é s à l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e , b é n é f i c i e n t , a i n s i q u e l e s m e m b r e s d e l e u r f a m i l l e r é s i d a n t e n Y o u g o s l a v i e d e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e y o u g o s l a v e , p o u r a u t a n t q u ' i l s r e m p l i s s e n t l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p a r la l é g i s l a t i o n y o u g o s l a v e c o m p t e t e n u , l e cas é c h é a n t , des p é r i o d e s d ' a s s u r a n c e a c c o m p l i e s d a n s l ' a s s u r a n c e - m a l a - die s u i s s e et p o u r a u t a n t q u ' i l n ' y a i t p a s u n e i n t e r r u p t i o n d e p l u s d e t r o i s m o i s e n t r e l a f i n d e l ' a f f i l i a t i o n a u r é g i m e s u i s s e et l e d é b u t d e l ' a f f i l i a t i o n a u r é g i m e y o u g o s l a v e . » A r t i c l e 8 1 L e p r é s e n t A v e n a n t s e r a r a t i f é e t l e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n e n s e r o n t é c h a n g é s à B e l g r a d e a u s s i t ô t q u e p o s s i b l e . 2 I l e n t r e r a e n v i g u e u r l e p r e m i e r j o u r d u d e u x i è m e m o i s s u i v a n t celui a u c o u r s d u q u e l l e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n a u r o n t é t é é c h a n g é s . A r t i c l e 9 L e p r é s e n t A v e n a n t d e m e u r e r a e n v i g u e u r p o u r l a m ê m e d u r é e e t s e l o n l e s m ê m e s m o d a l i t é s q u e l a C o n v e n t i o n . 1 6 0 9A s s u r a n c e s s o c i a l e s R O 1 9 8 3 E n f o i d e q u o i , l e s p l é n i p o t e n t i a i r e s des d e u x P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s o n t s i g n é l e p r é s e n t A v e n a n t . F a i t e n d e u x e x e m p l a i r e s e n l a n g u e s f r a n ç a i s e et s e r b o - c r o a t e , l e s d e u x t e x t e s f a i s a n t é g a l e m e n t f o i , à B e r n e , l e 9 j u i l l e t 1 9 8 2 . P o u r l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : P o u r l e C o n s e i l e x é c u t i f f é d é r a l d e l ' A s s e m b l é e d e la R é p u b l i q u e S o c i a l i s t e F é d é r a t i v e d e Y o u g o s l a v i e : A . S c h u l e r M . B u g a r c i c 2 7 9 3 9 � 1 6 1 0A r r a n g e m e n t T r a d u c t i o n ' ) e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l e P a y s d e B a d e - W u r t e m b e r g r e l a t i f à l a m o d i f i c a t i o n d e l ' A c c o r d s u r l a p ê c h e d a n s l e l a c I n f é r i e u r d e C o n s t a n c e e t l e R h i n l a c u s t r e ( R è g l e m e n t s u r l a p ê c h e d a n s l e l a c I n f é r i e u r ) C o n c l u l e 2 2 j u i n 1 9 8 3 E n t r é e n v i g u e u r p a r é c h a n g e d e n o t e s l e t e r j a n v i e r 1 9 8 4 M . H a n s U l r i c h S c h w e i z e r , d r è s s c . n a t . , C h e f d e l a d i v i s i o n é c o l o g i e e t p ê c h e a u p r è s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t , — e n s a q u a l i t é d e p l é n i p o t e n t i a i r e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , e t M . M a x S t e h l e , C h e f d e d i v i s i o n a u p r è s d u M i n i s t è r e d e l ' a l i m e n t a t i o n , d e l ' a g r i c u l t u r e , d e l ' e n v i r o n n e m e n t e t d e s f o r ê t s d u B a d e - W u r t e m b e r g , — e n s a q u a l i t é d e p l é n i p o t e n t i a i r e d u P a y s d e B a d e - W u r t e m b e r g , o n t c o n v e n u , v u l e § 3 7 , l u a l i n é a , c h i f f r e s 1 e t 4 d e l ' a c c o r d d u 2 n o - v e m b r e 1 9 7 7 2 ) e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l e P a y s d e B a d e - W u r t e m b e r g s u r l a p ê c h e d a n s l e l a c I n f é r i e u r d e C o n s t a n c e e t l e R h i n l a c u s t r e ( R è g l e - m e n t s u r l a p ê c h e d a n s l e l a c I n f é r i e u r ) , d e c e q u i s u i t : A r t i c l e p r e m i e r L e r è g l e m e n t s u r l a p ê c h e d a n s l e l a c I n f é r i e u r e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : 1 . § 1 5 , 2 e a l i n é a , 5 e p h r a s e , c h i f f r e 2 : l a d a t e « l e r n o v e m b r e » d e v i e n t « 1 5 o c t o b r e » . 2 . § 1 6 , 2 e a l i n é a , l r e p h r a s e , d e v i e n t : « L e s n a s s e s d o i v e n t ê t r e p l a c é e s d e m a n i è r e à c e q u e l ' o u v e r t u r e s o i t s o u s l ' e a u » . 3 . § 1 6 , 4 e a l i n é a , 1 t e p h r a s e : l a d a t e « 3 0 s e p t e m b r e » d e v i e n t « 3 1 o c - t o b r e » . 4 . § 2 5 , Z e f a l i n é a , I r e p h r a s e : l a p é r i o d e d e p r o t e c t i o n d e s c o r é g o n e s ( y c o m p r i s l e « G a n g f i s c h » ) « d u l e r n o v e m b r e a u 3 1 d é c e m b r e » d e v i e n t « d u 1 5 o c t o b r e a u 2 0 d é c e m b r e » . A r t i c l e 2 C e t arrangement e n t r e e n v i g u e u r l e p r e m i e r j o u r d u t r o i s i è m e m o i s c i v i l R S 0 . 9 2 3 . 4 1 1 1 ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a l l e m a n d ( A S 1 9 8 3 1 6 1 1 ) . 2 ) R O 1 9 7 8 1 7 5 4 1 9 8 3 — 8 6 6 1 6 1 1P ê c h e d a n s l e l a c I n f é r i e u r d e C o n s t a n c e e t l e R h i n l a c u s t r e R O 1 9 8 3 s u i v a n t l e m o i s o ù i l a é t é c o n f i r m é p a r l e s s e r v i c e s c o m p é t e n t s d e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s , c o n f o r m é m e n t a u § 3 7 , 3 e a l i n é a . F a i t e n l a n g u e a l l e m a n d e , à B e r n e e t à S t u t t g a r t , l e 2 2 j u i n 1 9 8 3 , e n d e u x o r i g i n a u x . P o u r l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e : P o u r l e P a y s d e B a d e - W u r t e m b e r g : H a n s U l r i c h S c h w e i z e r M a x S t e h l e 2 8 6 7 6 1 6 1 2Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1983-46 vom 29.11.1983 (S. 1573-1612) RO-1983-46 du 29.11.1983 (p. 1573-1612) RU-1983-46 del 29.11.1983 (p. 1573-1612) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1983 Année Anno Band 1983 Volume Volume Heft 46 Cahier Numero Datum 29.11.1983 Date Data Seite 1573-1612 Page Pagina Ref. No 30 004 701 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.