R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 1 9 1 5 m a i 1 9 9 0 6 9 0 F o r m u l e s d e l ' é t a t c i v i l 6 9 1 E x a m e n s f é d é r a u x d e m a t u r i t é 6 9 3 C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e m a t u r i t é 6 9 5 C o n t r i b u t i o n s a u x f r a i s des m e s u r e s n é c e s s i t é e s p a r l e t r a f i c r o u t i e r e t p r i s e s e n v e r t u d e l ' o r d o n n a n c e s u r l a p r o t e c t i o n d e l ' a i r 7 0 0 L i s t e d e s analyses a v e c t a r i f ( L i s t e des a n a l y s e s ) 7 0 1 A r r ê t é s u r le s t a t u t d u l a i t , l o i s u r l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d u f r o m a g e e t a r r ê t é s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 8 8 7 0 4 P a r t i c i p a t i o n d e s p r o d u c t e u r s d e l a i t a u x p e r t e s r é s u l t a n t d e l a m i s e e n v a l e u r d u l a i t d u r a n t l a p é r i o d e d e c o m p t e 1 9 8 8 / 8 9 7 0 5 . S e r v i c e d ' i n s p e c t i o n e t d e c o n s u l t a t i o n e n m a t i è r e d ' é c o n o m i e l a i t i è r e 7 0 7 V e r s e m e n t d ' a l l o c a t i o n s p o u r r é d u i r e l e p r i x d u b e u r r e e t f i x a t i o n des p r i x c o m m e r c i a u x d u b e u r r e 7 0 9 O r g a n i s a t i o n m o n d i a l e d e la p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e . C o n v e n t i o n - 7 1 0 D r o i t d ' a u t e u r . C o n v e n t i o n u n i v e r s e l l e 7 1 1 R é p r e s s i o n des i n d i c a t i o n s d e p r o v e n a n c e f a u s s e s o u f a l l a c i e u s e s s u r l e s p r o d u i t s . A c t e a d d i t i o n n e l d e S t o c k h o l m à l ' A r r a n g e m e n t d e M a d r i d 7 1 2 E n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l d e s m a r q u e s . R è g l e m e n t d ' e x é c u t i o n d e l ' A r - r a n g e m e n t d e M a d r i d 7 1 4 P r o t e c t i o n d e s o b t e n t i o n s v é g é t a l e s . C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e r e v i s é e à G e n è v e 7 1 5 R e c o u v r e m e n t des a l i m e n t s à l ' é t r a n g e r . C o n v e n t i o n 7 1 6 R e c o n n a i s s a n c e e t e x é c u t i o n d e s s e n t e n c e s a r b i t r a l e s é t r a n g è r e s . C o n v e n - t i o n 7 1 8 P l a n - p r o g r a m m e d e s t i m u l a t i o n des c o o p é r a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s e t d e s é c h a n g e s n é c e s s a i r e s a u x c h e r c h e u r s e u r o p é e n s ( S C I E N C E ) . A c c o r d d e c o o p é r a t i o n a v e c l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e 7 3 0 C o o p é r a t i o n e n m a t i è r e d e f o r m a t i o n d a n s l e c o n t e x t e d e l a m i s e e n o e u v r e d e C O M E T T I I (1990-1994). A c c o r d a v e c l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e 7 4 4 C o m m i s s i o n e u r o p é e n n e d e l u t t e c o n t r e la f i è v r e a p h t e u s e . A c t e c o n s t i t u t i f 6 8 9O r d o n n a n c e s u r l e s f o r m u l e s d e l ' é t a t c i v i l M o d i f i c a t i o n d u 2 5 a v r i l 1 9 9 0 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 9 a v r i l 1 9 8 7 1 1 s u r l e s f o r m u l e s d e l ' é t a t c i v i l e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A n n e x e N ° D é s i g n a t i o n F o r m a t C o u l e u r 3 7 A c t e d e p u b l i c a t i o n d e m a r i a g e A 4 b l e u c l a i r 3 8 b A b r o g é A c o m p l é t e r , a p r è s l e n ° 9 2 ( a p r è s l a phrase « L e s f o r m u l e s . . . j u s q u ' à é p u i s e m e n t d u s t o c k » ) : . . . C e c i v a u t é g a l e m e n t p o u r l a f o r m u l e 3 7 , u t i l i s é e a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e la m o d i f i c a t i o n d u 2 5 a v r i l 1 9 9 0 2 ) d e c e t t e o r d o n n a n c e , m a i s u n i q u e m e n t e n c a s d e p u b l i c a t i o n d u p r e m i e r m a r i a g e d e la f i a n c é e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e L j u i l l e t 1 9 9 0 . 2 5 a v r i l 1 9 9 0 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 3 6 1 1 1 ) R S 2 1 1 . 1 1 2 . 6 2 ) E n v i g u e u r d e p u i s l e 1 ° r j u i l l e t 1 9 9 0 . 6 9 0 1 9 9 0 — 2 4 4O r d o n n a n c e s u r l e s e x a m e n s f é d é r a u x d e maturité M o d i f i c a t i o n d u 1 1 a v r i l 1 9 9 0 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 7 d é c e m b r e 1 9 7 3 1 ) s u r l e s e x a m e n s f é d é r a u x d e m a t u r i t é e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 3 , d e u x i è m e p h r a s e . . . L e s l i e u x e t l e s d a t e s s o n t p u b l i é s d a n s l a F e u i l l e f é d é r a l e . A r t . 2 2 a D i s p o s i t i o n d ' c a t - . p t i u u P o u r a u t a n t q u e des c i r c o n s t a n c e s p a r t i c u l i è r e s l ' e x i g e n t e t à c o n d i t i o n q u e le b u t d e l ' e x a m e n é n o n c é à l ' a r t i c l e 1 5 s o i t i n t é g r a l e m e n t r e s p e c t é , la c o m m i s s i o n f é d é r a l e d e m a t u r i t é p e u t , s u r d e m a n d e , d é r o g e r a u x a r t i c l e s 7 , 8 , 1 2 , 1 3 , 1 4 , 1 6 e t 2 1 . A p p e n d i c e C h . 4 . 3 , 2 e a l . L ' e x a m e n e s t o r a l . Il p o r t e s u r d e u x a u m o i n s des c h a p i t r e s f i g u r a n t a u p r o - g r a m m e , d o n t l e s u j e t c h o i s i p a r l e c a n d i d a t . C h . 5 . 3 , 2 e a l . L ' e x a m e n e s t o r a l . I l p o r t e s u r d e u x a u m o i n s d e s c h a p i t r e s f i g u r a n t a u p r o - g r a m m e , d o n t u n des s u j e t s c h o i s i s p a r l e c a n d i d a t . 1 ) R S 4 1 3 . 1 2 1990 — 2 0 7 6 9 1E x a m e n s f é d é r a u x d e m a t u r i t é R O 1 9 9 0 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le 1 e r m a i 1 9 9 0 . 1 1 a v r i l 1 9 9 0 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 3 6 1 2 6 9 2� . � R è g l e m e n t p o u r l a C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e m a t u r i t é M o d i f i c a t i o n d u 1 1 a v r i l 1 9 9 0 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t d u 3 0 o c t o b r e 1 9 6 8 1 ) p o u r l a C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e m a t u r i t é e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . i , 2 e a l . , d e r n i è r e p h r a s e 2 . . . L a C o m m i s s i o n d é s i g n e u n o u d e u x a u t r e s m e m b r e s c o m m e v i c e - p r é s i d e n t s ; i l s r e m p l a c e n t l e p r é s i d e n t e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t . A r t . 3 , l e t . b L a c o m m i s s i o n a p o u r a t t r i b u t i o n s : b . D ' o r g a n i s e r l e s e x a m e n s f é d é r a u x d e m a t u r i t é s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 7 d é c e m b r e 1 9 7 3 2 ) s u r l e s e x a m e n s f é d é r a u x d e m a t u r i t é , p o u r l e s c a n d i d a t s qui n e p o s s è d e n t p a s d e c e r t i f i c a t d e m a t u r i t é r e c o n n u a u s e n s d e la l e t t r e a ; A r t . 4 1 D a n s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s e s t â c h e s , l a c o m m i s s i o n e s t s e c o n d é e p a r a . L e b u r e a u p e r m a n e n t ; b . L e s d i r e c t e u r s des e x a m e n s ; c . L e s g r o u p e s d e t r a v a i l ; d . L e s e c r é t a r i a t . 2 L e b u r e a u p r é p a r e l e s s é a n c e s d e l a c o m m i s s i o n e t r è g l e l e s a f f a i r e s q u e l u i c o n f i e son r è g l e m e n t i n t é r i e u r . L e b u r e a u s e c o m p o s e d e c i n q m e m b r e s a u m o i n s , d o n t l e p r é s i d e n t e t l e s v i c e - p r é s i d e n t s . 3 U n m e m b r e d é s i g n é p a r l a c o m m i s s i o n p o u r c h a q u e s e s s i o n e t p o u r c h a q u e l i e u d ' e x a m e n s p r é s i d e a u x e x a m e n s f é d é r a u x d e m a t u r i t é . 1 ) R S 4 1 3 . 1 2 2 2 ) R S 4 1 3 . 1 2 ; R O 1 9 9 0 6 9 1 1 9 9 0 - 2 0 8 6 9 3C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e m a t u r i t é R O 1 9 9 0 4 L a c o m m i s s i o n p e u t c o n f i e r c e r t a i n s d o s s i e r s à d e s g r o u p e s d e t r a v a i l . L e u r m a n d a t e s t g é n é r a l e m e n t t e m p o r a i r e . A t i t r e e x c e p t i o n n e l , l a c o m m i s s i o n p e u t r e c o u r i r à d e s e x p e r t s é t r a n g e r s à l a c o m m i s s i o n . 5 L e s e c r é t a r i a t d e l a c o m m i s s i o n e s t a s s u r é p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' é d u c a t i o n e t d e l a s c i e n c e . 6 L a c o m m i s s i o n s e d o t e d ' u n r è g l e m e n t i n t e r n e , s o u m i s p o u r a p p r o b a t i o n a u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r . A r t . 5 , l e r e t 3 e n t 1 L e s m e m b r e s s o n t i n d e m n i s é s p o u r l e u r p a r t i c i p a t i o n a u x s é a n c e s d e c o m - m i s s i o n e t a u x v o y a g e s d ' i n s p e c t i o n , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' o r d o n - n a n c e d u Z e f o c t o b r e 1 9 7 3 1 ) s u r l e s i n d e m n i t é s v e r s é e s a u x m e m b r e s d e s c o m - m i s s i o n s , a u x e x p e r t s e t a u x p e r s o n n e s c h a r g é e s d ' a s s u m e r u n a u t r e m a n d a t . 3 U n e i n d e m n i t é a n n u e l l e e s t v e r s é e a u p r é s i d e n t . A r t . 6 A b r o g é I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r m a i 1 9 9 0 . 1 1 a v r i l 1 9 9 0 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 3 6 1 3 1 ) R S 1 7 2 . 3 2 6 9 4O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s c o n t r i b u t i o n s a u x f r a i s d e s mesures n é c e s s i t é e s p a r l e t r a f i c routier e t p r i s e s e n v e r t u d e l ' o r d o n n a n c e s u r l a p r o t e c t i o n d e l'air d u 2 5 a v r i l 1 9 9 0 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 2 5 d e la l o i d u 2 2 m a r s 1 9 8 5 1 ) c o n c e r n a n t l ' u t i l i s a t i o n d u p r o d u i t des d r n i t s d ' r n t r i e e u t - I P s r a r h n r a n t c ( T . T T T I F C ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r B u t L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e d é f i n i t l e s c o n d i t i o n s d ' o c t r o i , l a f o r m e e t l e m o n t a n t d e s c o n t r i b u t i o n s f é d é r a l e s a l l o u é e s a u x c a n t o n s à t i t r e d e p a r t i c i p a t i o n à l e u r s f r a i s r é s u l t a n t des m e s u r e s n é c e s s i t é e s p a r l e t r a f i c r o u t i e r , e t p r i s e s e n v e r t u des a r t i c l e s 1 8 , 2 7 , 2 ' a l i n é a , 3 1 e t 3 3 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 6 d é c e m b r e 1 9 8 5 2 ) s u r la p r o t e c t i o n d e l ' a i r ( O P a i r ) . A r t . 2 M e s u r e s D a n s l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , o n e n t e n d p a r m e s u r e s l e s t â c h e s qui p e r m e t t e n t d e d é t e r m i n e r , d e p r é v e n i r o u d ' é l i m i n e r l e s i m m i s c i o n s e x c e s s i v e s d u e s a u t r a f i c r o u t i e r m o t o r i s é . 2 L e s m e s u r e s sont: a . D é t e r m i n e r d a n s q u e l l e p r o p o r t i o n l e t r a f i c r o u t i e r m o t o r i s é c o n t r i b u e à l a p o l l u t i o n d e l ' a i r . O n p r o c é d e r a n o t a m m e n t p a r a n a l o g i e e t p a r c o m p a r a i s o n e n s e r é f é r a n t à d e s r e l e v é s d é j à e f f e c t u é s ; b . D é f i n i r , p o u r l e s r o u t e s e x i s t a n t e s e t l e u r s a b o r d s , l e s m e s u r e s à p r e n d r e a u s t a d e d e l a c o n s t r u c t i o n o u d e l ' e x p l o i t a t i o n , e n v u e d e c a n a l i s e r o u d e r e s t r e i n d r e l e t r a f i c ; c . A p p l i q u e r c e s m e s u r e s a u x r o u t e s e x i s t a n t e s o u à l e u r s a b o r d s ; d . G a r a n t i r l ' e f f i c a c i t é e t l e r e s p e c t des m e s u r e s p r i s e s . A r t . 3 T a u x d e s c o n t r i b u t i o n s L a c o n t r i b u t i o n a u x f r a i s des m e s u r e s é n u m é r é e s à l ' a r t i c l e 2 e s t r é g i e : a . P o u r l e s r o u t e s n a t i o n a l e s , p a r l e s a r t i c l e s 7 e t 1 0 d e la l o i d u 2 2 m a r s 1 9 8 5 c o n c e r n a n t l ' u t i l i s a t i o n d u p r o d u i t d e s d r o i t s d ' e n t r é e s u r l e s c a r b u r a n t s ( L U D E C ) ; R S 7 2 5 . 1 1 6 . 2 4 4 1 ) R S 7 2 5 . 1 1 6 . 2 2 ) R S 8 1 4 . 3 1 8 . 1 4 2 . 1 1 9 9 0 - 2 3 9 6 9 5M e s u r e s n é c e s s i t é e s p a r l e t r a f i c r o u t i e r R O 1 9 9 0 e t p r i s e s e n v e r t u d e l ' o r d o n n a n c e s u r l a p r o t e c t i o n d e l ' a i r b . P o u r l e s r o u t e s p r i n c i p a l e s , p a r l ' a r t i c l e 1 3 L U D E C ; c . P o u r l e s a u t r e s r o u t e s o u l o r s q u e l e s m e s u r e s c o n c e r n e n t p l u s i e u r s c a t é g o r i e s d e r o u t é s , p a r l ' a r t i c l e 5 0 , 3 e a l i n é a , d e l a l o i d u 7 o c t o b r e 1 9 8 3 1 ) s u r l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t ; l e t a u x d e s c o n t r i b u t i o n s e s t f i x é e n f o n c t i o n d e l a c a p a c i t é f i n a n c i è r e d u c a n t o n e t v a r i e d e 3 0 à 5 0 p o u r c e n t d e s f r a i s i m p u t a b l e s . S i l e s c o û t s r e p r é s e n t e n t u n e c h a r g e p a r t i c u l i è r e m e n t l o u r d e p o u r l e p r o p r i é t a i r e d e l a r o u t e , l e t a u x e s t a d a p t é . L a m a j o r a t i o n s ' é l è v e a u p l u s à 1 0 p o u r c e n t d e s f r a i s i m p u t a b l e s . L e s t a u x c o r r e s p o n d a n t s s o n t d é f i n i s d a n s l ' a n n e x e . A r t . 4 F r a i s i m p u t a b l e s 1 P o u r c a l c u l e r l e m o n t a n t d e l a c o n t r i b u t i o n , s e u l s l e s f r a i s l i é s d i r e c t e m e n t a u x m e s u r e s s o n t i m p u t a b l e s . 2 N e s o n t p a s i m p u t a b l e s l e s i n d e m n i t é s v e r s é e s a u x a u t o r i t é s e t a u x c o m m i s s i o n s a i n s i q u e l e s f r a i s r e l a t i f s à l ' o b t e n t i o n d e s c r é d i t s e t a u p a i e m e n t d e l e u r s i n t é r ê t s . 3 L e s f r a i s d ' e n t r e t i e n e t d ' e x p l o i t a t i o n n e s o n t i m p u t a b l e s q u e p o u r l e s r o u t e s n a t i o n a l e s . 4 L e s f r a i s a u x q u e l s l a C o n f é d é r a t i o n p a r t i c i p e p o u r u n a u t r e m o t i f j u r i d i q u e n e p e u v e n t ê t r e i m p u t é s . A r t . 5 P r o g r a m m e s p l u r i a n n u e l s 1 L e s c a n t o n s é t a b l i s s e n t d e s p r o g r a m m e s r e l a t i f s a u x m e s u r e s p r é v u e s à c o u r t e t m o y e n t e r m e s , e n o p é r a n t u n e c l a s s i f i c a t i o n s e l o n l e g e n r e d e r o u t e s ( n a t i o n a l e s , p r i n c i p a l e s o u a u t r e s ) . L e s m e s u r e s c o n c e r n a n t p l u s i e u r s c a t é g o r i e s d e r o u t e s s e r o n t a s s i m i l é e s a u x m e s u r e s r e l a t i v e s a u x a u t r e s r o u t e s . 2 L e s p r o g r a m m e s f o u r n i s s e n t d e s d o n n é e s s u r : a . L e s d o m a i n e s v i s é s ; b . L e s m e s u r e s p r é v u e s ; c . L e c a l e n d r i e r d e l ' a p p l i c a t i o n d e s m e s u r e s ; d . L e u r c o û t e s t i m a t i f ; e . L e m o n t a n t a p p r o x i m a t i f d e s c o n t r i b u t i o n s f é d é r a l e s q u i e n r é s u l t e n t . 3 L e s c a n t o n s a d r e s s e n t l e s p r o g r a m m e s à l ' O f f i c e f é d é r a l d e s r o u t e s ( o f f i c e ) . C e l u i - c i e x a m i n e , e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' e n v i r o n n e m e n t , d e s f o r ê t s e t d u p a y s a g e ( O N ' E F P ) , s ' i l s s o n t o p p o r t u n s e t c o n f o r m e s à l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 4 A u b e s o i n o u à l a d e m a n d e d e l ' o f f i c e , f a i t e a v e c l ' a c c o r d d e l ' O F E F P , l e s c a n t o n s r e m e t t e n t d e s p r o g r a m m e s r e m a n i é s o u c o m p l é t é s . 1 ) R S 8 1 4 . 0 1 6 9 6M e s u r e s n é c e s s i t é e s p a r l e t r a f i c r o u t i e r R O 1 9 9 0 e t p r i s e s e n v e r t u d e l ' o r d o n n a n c e s u r l a p r o t e c t i o n d e l ' a i r A r t . 6 A t t r i b u t i o n d e s c r é d i t s e t c o n t r ô l e d e s c o n t r i b u t i o n s 1 L e s c r é d i t s d e p a i e m e n t p o u r d e s m e s u r e s r e l a t i v e s a u x r o u t e s n a t i o n a l e s e t p r i n c i p a l e s s e r o n t p r i s e n c o m p t e d a n s l e s p r o c é d u r e s d ' o c t r o i d e c r é d i t y r e l a t i v e s . 2 P o u r l e s a u t r e s r o u t e s , l ' o f f i c e f i x e s e l o n l e u r u t i l i t é e t p o u r c h a q u e c a n t o n , a v e c l ' a s s e n t i m e n t d e l ' O F E F P e t d e l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s f i n a n c e s , l e s c r é d i t s d e p a i e m e n t q u i p e u v e n t ê t r e i n s c r i t s , p o u r d e s m e s u r e s d e p r o t e c t i o n d e l ' a i r , a u b u d g e t c o u r a n t e t a u x b u d g e t s s u i v a n t s d u p r o g r a m m e p l u r i a n n u e l . S o n t d é t e r m i - n a n t s l e s d e m a n d e s d e s c a n t o n s a i n s i q u e l e s m o y e n s d i s p o n i b l e s e n f o n c t i o n d u d e v i s e t d u p l a n f i n a n c i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n . 3 L ' o f f i c e t i e n t u n c o n t r ô l e d e s c o n t r i b u t i o n s o c t r o y é e s . I l y i n s c r i t l a t o t a l i t é d e s c o n t r i b u t i o n s f é d é r a l e s , c o m p t e t e n u d u r e n c h é r i s s e m e n t p r o b a b l e e t d e s é c h é a n c e s . A r t . 7 P r o j e t s r e l a t i f s a u x a u t r e s r o u t e s 1 C h a q u e a n n é e , l e s c a n t o n s t r a n s m e t t e n t à l ' o f f i c e , a v a n t l a f i n d e s e p t e m b r e , l e s p r o j e t s d e m e s u r e s t o u c h a n t l e s a u t r e s r o u t e s e t q u i d e v r o n t ê t r e e x é c u t é s a u c o u r s d e s a n n é e s s u i v a n t e s . 2 T e s p r n j r t c r n m p r r n n P n t • a . L e s m e s u r e s e n v i s a g é e s ; b . L e s d e v i s ; c . L a p r o p o s i t i o n r e l a t i v e a u x f r a i s i m p u t a b l e s e t a u x c o n t r i b u t i o n s q u i e n r é s u l t e n t ; d . L e p l a n d e p a i e m e n t . A r t . 8 O c t r o i d e s c o n t r i b u t i o n s p o u r l e s a u t r e s r o u t e s L ' o f f i c e f i x e , a v e c l ' a s s e n t i m e n t d e ' l ' O F E F P , l e s f r a i s i m p u t a b l e s e t o c t r o i e l e s c o n t r i b u t i o n s p o u r l e s p r o j e t s m e n t i o n n é s d a n s l e s p r o g r a m m e s p l u r i a n n u e l s . 2 L ' o c t r o i d e c o n t r i b u t i o n s d e v i e n t c a d u c l o r s q u e l e s t r a v a u x n ' o n t p a s d é b u t é d a n s l e s t r o i s a n s q u i s u i v e n t . L e c a n t o n p e u t à n o u v e a u p r é s e n t e r l e p r o j e t . A r t . 9 D é p a s s e m e n t s d e c o û t s L e s c a n t o n s a n n o n c e n t i m m é d i a t e m e n t à l ' o f f i c e l e s d é p a s s e m e n t s d e c o û t s e t l e s j u s t i f i e n t , f a u t e d e q u o i l e s f r a i s s u p p l é m e n t a i r e s n e s e r o n t p a s p r i s e n c o m p t e d a n s l e c a l c u l d e s c o n t r i b u t i o n s . A r t . 1 0 D é c o m p t e e t v e r s e m e n t d e s c o n t r i b u t i o n s 1 L e s c a n t o n s e n v o i e n t l e s d é c o m p t e s à l ' o f f i c e . C e l u i - c i c o n t r ô l e l e s d o c u m e n t s e t v e r s e l e s c o n t r i b u t i o n s a u x c a n t o n s . S i l e s c i r c o n s t a n c e s l e j u s t i f i e n t , d e s a c o m p t e s p e u v e n t ê t r e a c c o r d é s j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 8 0 p o u r c e n t d e s f r a i s e n c o u r u s . 2 L e d é c o m p t e e t l e v e r s e m e n t d e s c o n t r i b u t i o n s n e s o n t e x i g i b l e s q u e s ' i l s ' a g i t d e p r o j e t s p o u r l e s q u e l s d e s c o n t r i b u t i o n s o n t é t é o c t r o y é e s p a r l ' o f f i c e . 6 9 7M e s u r e s n é c e s s i t é e s p a r l e t r a f i c r o u t i e r R O 1 9 9 0 e t p r i s e s e n v e r t u d e l ' o r d o n n a n c e s u r l a p r o t e c t i o n d e l ' a i r 3 L e d é c o m p t e f i n a l d o i t ê t r e p r é s e n t é d a n s l e s deux ans à c o m p t e r d e la r é a l i s a t i o n d e la m e s u r e . 4 L o r s q u ' i l s ' a g i t d e p r o j e t s p o u r l e s q u e l s l a C o n f é d é r a t i o n v e r s e d e s c o n t r i b u t i o n s é c h e l o n n é e s , le d é c o m p t e f i n a l d e v r a ê t r e p r é s e n t é d a n s l e d é l a i f i x é p a r l ' o f f i c e , a p r è s l e v e r s e m e n t d u d e r n i e r a c o m p t e . A r t . 1 1 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s ' a p p l i q u e p a r a n a l o g i e a u x m e s u r e s p r i s e s à p a r t i r d u l e i m a r s 1 9 8 6 e t q u i s o n t c o n f o r m e s à s e s d i s p o s i t i o n s . A r t . 1 2 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r m a i 1 9 9 0 . 2 5 a v r i l 1 9 9 0 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 3 6 1 5 6 9 8M e s u r e s n é c e s s i t é e s p a r l e t r a f i c r o u t i e r R O 1 9 9 0 e t p r i s e s e n v e r t u d e l ' o r d o n n a n c e s u r l a p r o t e c t i o n d e l ' a i r A n n e x e ( a r t . 3 , l e t . c ) T a u x d e c o n t r i b u t i o n p o u r l e s a u t r e s r o u t e s 3 3 6 1 5 6 9 9 1 . T a u x d e c o n t r i b u t i o n 3 0 à 5 0 % C a n t o n T a u x 2 . M a j o r a t i o n e n c a s d e c o û t s e x c e s s i f s O à 1 0 % I n d i c e ' ) b a s d e l a c a - 3 U à 6 0 p a c i t é f i n a n - C o û t \ c i é r e d e s m e s u r e s 8 1 à 1 1 0 B L r S H , A G , ' l ' ( , , N W , V D , G L , S G , S O m o y e n 6 1 à 8 0 S Z , T I , 8 t . , A R , L U , G R , F R N E , A I , u w , V S , J U , U R é l e v é 1 1 1 à ( 2 1 1 ) Z G , B S 0 E , Z I 4 e n m i o . d e f r . % % 1 Z H 3 6 B E 4 5 L U 4 6 U R 5 0 S Z 4 4 O W 4 8 N W 4 3 G L 4 3 Z G 3 0 F R 4 6 S O 4 4 B S 3 4 B L 4 2 S H 4 2 A R 4 5 A I 4 8 S G 4 3 G R 4 6 A G 4 2 T G 4 3 T I 4 5 V D 4 3 V S 4 8 N E 4 7 G E 3 9 J U 4 9 1 2 3 4 5 6 7 8 9 1 0 0 , 5 1 , 0 1 , 5 2 , 0 • 2 , 3 3 , 0 4 , 0 5 , 0 7 , 5 1 0 , 0 1 5 , 0 2 0 , 0 3 0 , 0 4 0 , 0 5 0 , 0 2 3 4 5 6 7 8 9 1 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 1 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 1 0 I ) O r d o n n a n c e d u 2 7 n o v . 1 9 8 9 f i x a n t l a c a p a c i t é f i n a n c i è r e d e s c a n t o n s p o u r l e s a n n é e s 1 9 9 0 e t 1 9 9 1 ( R S 6 1 3 . 1 1 ; R O 1 9 8 9 2 4 6 5 ) .L i s t e d e s a n a l y s e s a v e c t a r i f ( L i s t e d e s a n a l y s e s ) v a l a b l e d è s l e 1 e ' j u i l l e t 1 9 8 6 M o d i f i c a t i o n d u 1 3 n o v e m b r e 1 9 8 9 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r , v u l ' a r t i c l e l e ` , 2 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e V I I I d u 3 0 o c t o b r e 1 9 6 8 1 ) s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e c o n c e r n a n t le c h o i x d e s m é d i c a m e n t s e t des a n a l y s e s , a r r ê t e : L a L i s t e d e s a n a l y s e s a v e c t a r i f ( L i s t e des a n a l y s e s ) , v a l a b l e dès le l e ' j u i l l e t 1 9 8 6 , e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t 2 > : E n t r é e e n v i g u e u r : l e ' j a n v i e r 1 9 9 0 M o d i f i c a t i o n s e t n o u v e l l e s t a r i f i c a t i o n s d ' a n a l y s e s f i g u r a n t s u r l a L i s t e d e s a n a l y s e s 1 3 n o v e m b r e 1 9 8 9 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r : C o t t i 3 3 6 0 9 1 ) R S 8 3 2 . 1 4 1 . 2 2 ) L e t e x t e d e c e s m o d i f i c a t i o n s n ' e s t p a s p u b l i é d a n s l e R O ; i l a é t é p u b l i é d a n s l e B u l l e t i n d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s a n t é p u b l i q u e d u 4 d é c e m b r e 1 9 8 9 ( E d i t i o n m e n s u e l l e ) . 7 0 0 1 9 9 0 — 2 6 1O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' a r r ê t é s u r l e s t a t u t d u l a i t , l a l o i s u r l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d u f r o m a g e e t l ' a r r ê t é s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 8 8 M o d i f i c a t i o n d u 2 5 a v r i l 1 9 9 0 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : L ' o r d o n n a n c e d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 9 1 ) c o n c e r n a n t l ' a r r ê t é s u r l e s t a t u t d u l a i t , l a l o i s u r l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d u f r o m a g e e t l ' a r r ê t é s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 8 8 e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 3 , 3 e a l . 3 E n c e q u i c o n c e r n e l e tilsit, l a c o n t r i b u t i o n d e s t i n é e à a b a i s s e r l e s p r i x , r a p p o r t é e à l a q u a n t i t é d e f r o m a g e , e s t v e r s é e à l ' o r g a n i s m e d e c o m m e r c i a l i s a t i o n com- p é t e n t . U n e c o n t r i b u t i o n d e d e u x c e n t i m e s p a r k i l o d e l a i t t r a n s f o r m é e n f r o m a g e e s t a c c o r d é e s u r l e f r o m a g e d ' A p p e n z e l l . L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e (office f é d é r a l ) a d a p t e l e t a u x des c o n t r i b u t i o n s a u x c o n d i t i o n s d u m a r c h é . A r t . 6 , 1 " a l . U n e c o n t r i b u t i o n d e 3 f r a n c s a u p l u s p a r k i l o p e u t ê t r e v e r s é e , a v e c l ' a c c o r d d e l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e des f i n a n c e s , e n cas d ' e x p o r t a t i o n d e p o u d r e d e lait é c r é m é . A r t . 8 , 1 e 1 e t 3 e a l . 1 L ' U n i o n a i n s i q u e l e s offices d e c o m m e r c i a l i s a t i o n d u t i l s i t e t d e l ' a p p e n z e l l a c h è t e n t a u x f a b r i c a n t s l e f r o m a g e d e p r e m i e r c h o i x a u x p r i x s u i v a n t s : C a t é - S o r t e F r . g o r i e p a r 1 0 0 k g 1 ) R S 9 1 6 3 5 0 . 1 8 1 . 1 ; R O 1 9 9 0 1 3 8 1 9 9 0 - 2 5 3 7 0 1 1 E m m e n t a l T e n e u r m o y e n n e e n m a t i è r e g r a s s e d a n s la m a t i è r e s è c h e , a u m o i n s 4 7 % P a s d e p i è c e s d e m o i n s d e 7 0 k g 1 2 3 6 . -S t a t u t d u l a i t , c o m m e r c i a l i s a t i o n d u f r o m a g e e t é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 8 8 R O 1 9 9 0 C a t é - S o r t e F r . g o r i e p a r 1 0 0 k g 2 E m m e n t a l T e n e u r m o y e n n e e n m a t i è r e g r a s s e d a n s la m a t i è r e s è c h e , a u m o i n s 4 7 % Pas d e p i è c e s d e m o i n s d e 6 0 k g 1 2 3 3 . - 3 G r u y è r e , s p a l e n e t f r o m a g e s à c o u p e r T e n e u r m o y e n n e e n m a t i è r e g r a s s e d a n s la m a t i è r e s è c h e , a u m o i n s 4 8 % 1 2 4 3 . - 4 Sbrinz T e n e u r m o y e n n e e n m a t i è r e g r a s s e d a n s l a m a t i è r e s è c h e , a u m o i n s 4 6 , 5 % , m a i s 4 9 , 9 % a u p l u s 1 2 8 6 . - 5 F r o m a g e e n m e u l e T r o i s q u a r t s g r a s , t e n e u r m o y e n n e e n m a t i è r e g r a s s e d a n s l a m a t i è r e s è c h e , a u m o i n s 3 8 % 1 1 2 1 . - 6 T i l s i t ( n o n p a s t e u r i s é ) T o u t g r a s , t e n e u r m o y e n n e e n m a t i è r e g r a s s e d a n s la m a t i è r e s è c h e , a u m o i n s 4 6 , 5 % 1 1 4 8 . - 7 T i l s i t ( p a s t e u r i s é ) T o u t g r a s , t e n e u r m o y e n n e e n m a t i è r e g r a s s e d a n s l a m a t i è r e s è c h e , a u m o i n s 4 6 , 5 % 1 1 2 0 . - 8 T i l s i t T r o i s q u a r t s gras, t e n e u r m o y e n n e e n m a t i è r e g r a s s e d a n s l a m a t i è r e s è c h e , a u m o i n s 3 5 % 1 0 5 8 . - 9 A p p e n z e l l T o u t g r a s 1 1 3 6 . - 3 O n d é d u i r a r e s p e c t i v e m e n t 6 e t 8 f r a n c s p a r 1 0 0 k g d e f r o m a g e a u x f a b r i c a n t s d e g r u y è r e e t d ' a p p e n z e l l qui l i v r e n t d e l a c r è m e d e f r o m a g e r i e o u d u b e u r r e d e f r o m a g e r i e . T i t r e précédant l ' a r t i c l e 1 1 S e c t i o n 4 : F a b r i c a t i o n e t l i v r a i s o n d e c r è m e e t d e b e u r r e ; p r i x d e p r i s e e n c h a r g e d u b e u r r e e t d e l a c r è m e d e b e u r r e r i e A r t . 1 1 F a b r i c a t i o n e t l i v r a i s o n d e c r è m e e t d e b e u r r e 1 L e s c e n t r e s locaux d e t r a n s f o r m a t i o n d u l a i t ( f r o m a g e r i e s , c e n t r e s d e c e n t r i f u g a - t i o n , e n t r e p r i s e s i n d u s t r i e l l e s d e t r a n s f o r m a t i o n d u l a i t , e x p l o i t a t i o n s d ' a l p a g e e t p r o d u c t e u r s p a r t i c u l i e r s ) d o i v e n t e n p r i n c i p e f a b r i q u e r e t l i v r e r d e la c r è m e e n 7 0 2( 3 S t a t u t d u l a i t , c o m m e r c i a l i s a t i o n d u f r o m a g e e t é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 8 8 R O 1 9 9 0 l i e u e t p l a c e d u b e u r r e . L e s c e n t r e s d e t r a n s f o r m a t i o n d u lait q u i l i v r a i e n t d u b e u r r e a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n s o n t l i b é r é s d e c e t t e o b l i g a t i o n . 2 L e s c e n t r e s locaux d e t r a n s f o r m a t i o n d u lait d o i v e n t l i v r e r l a c r è m e o u l e b e u r r e à l a c e n t r a l e d u b e u r r e c o m p é t e n t e , à la F é d é r a t i o n l a i t i è r e c o m p é t e n t e o u à u n a u t r e c e n t r e c o l l e c t e u r d é s i g n é d ' e n t e n t e a v e c l ' U n i o n c e n t r a l e ( c e n t r e d e p r i s e e n c h a r g e ) . L e s q u a n t i t é s d e c r è m e e t d e b e u r r e n é c e s s a i r e s à la p r o p r e c o n s o m m a - t i o n d u p r o d u c t e u r , à l a c o u v e r t u r e des b e s o i n s l o c a u x e t à la v e n t e à d e s c o n s o m m a t e u r s e x t é r i e u r s é c h a p p e n t à c e t t e o b l i g a t i o n . D a n s l e s cas j u s t i f i é s , le c e n t r e d e p r i s e e n c h a r g e p e u t a u t o r i s e r des e x c e p t i o n s à l ' o b l i g a t i o n d e l i v r e r . 3 L a c r è m e d e lait e t l a c r è m e d e p e t i t - l a i t p r o v e n a n t d e la f a b r i c a t i o n d u f r o m a g e d o i v e n t ê t r e livrées s é p a r é m e n t . D a n s l e s c a s d e r i g u e u r m a n i f e s t e s o u p a r t i c u l i e r s , l ' U n i o n c e n t r a l e p e u t a u t o r i s e r des e x c e p t i o n s a u t e r e t a u 3 e a l i n é a s . A r t . 1 2 , I " a l . , l e t . d E n c e q u i c o n c e r n e le b e u r r e o u l a c r è m e d e b e u r r e r i e e x p r i m é e e n t e r m e s d e b e u r r e , l e s c e n t r a l e s d e b e u r r e e t l e s g r o s s i s t e s v e r s e n t a u x e n t r e p r i s e s d e f a b r i c a t i o n l e s p r i x d e p r i s e e n c h a r g e s u i v a n t s , p o u r u n e m a r c h a n d i s e d e q u a l i t é i r r é p r o c h a b l e ( f r a n c o s t a t i o n d e d é p a r t ) : F r . p a r k g d . B e u r r e d e c r è m e d e p e t i t - l a i t 1 5 . 2 6 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r m a i 1 9 9 0 . 2 5 a v r i l 1 9 9 0 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 3 6 2 7 7 0 3O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a p a r t i c i p a t i o n d e s p r o d u c t e u r s d e l a i t a u x p e r t e s r é s u l t a n t d e l a m i s e e n valeur d u l a i t d u r a n t l a p é r i o d e d e c o m p t e 1 9 8 8 / 8 9 d u 2 5 a v r i l 1 9 9 0 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 3 , 4 e t 2 8 , l e r a l i n é a , d e l ' a r r ê t é f é d é r a l d u 7 o c t o b r e 1 9 7 7 1 ) s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 7 7 ; e t l ' a r t i c l e 3 5 , 4 e a l i n é a , d e l ' a r r ê t é f é d é r a l d u 1 6 d é c e m b r e 1 9 8 8 2 ) s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 8 8 , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r 1 L a p a r t i c i p a t i o n a u x f r a i s des p r o d u c t e u r s d e l a i t a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 , 4 e a l i n é a d e l ' a r r ê t é s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e , s ' é l è v e , p o u r l a p é r i o d e a l l a n t d u t e r n o v e m b r e 1 9 8 8 a u 3 1 o c t o b r e 1 9 8 9 , à 4 6 4 6 5 4 4 8 f r a n c s ( 2 , 0 0 c t . p a r k g / 1 d e l a i t com- m e r c i a l i s é ) , a p r è s d é d u c t i o n d e l a q u a n t i t é f r a n c h e . 2 L e m o n t a n t d i s p o n i b l e p o u r c o u v r i r la p a r t i c i p a t i o n d e s p r o d u c t e u r s , q u i s ' é l è v e e n t o u t à 4 7 0 5 3 9 6 5 f r a n c s ( 2 , 0 2 c t . p a r k g / 1 ) , s e c o m p o s e : a . Du p r o d u i t d e l a t a x e c o n d i t i o n n e l l e d e 2 c e n t i m e s p a r k i l o / l i t r e d e l a i t m i s d a n s le c o m m e r c e p e r ç u e d u t e r n o v e m b r e 1 9 8 8 a u 3 1 o c t o b r e 1 9 8 9 ; b . Du r e p o r t d u s o l d e d e l a p é r i o d e d e c o m p t e 1 9 8 7 / 8 8 . 3 L e solde n o n u t i l i s é s ' é l è v e à 5 8 2 8 7 3 f r a n c s ( 0 , 0 2 c t . p a r k g / 1 ) d e l a i t com- m e r c i a l i s é . I l e s t v e r s é a u f o n d s d e p u b l i c i t é d e l ' U n i o n c e n t r a l e d e s p r o d u c t e u r s s u i s s e s d e l a i t . A r t . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 2 5 a v r i l 1 9 9 0 . 2 5 a v r i l 1 9 9 0 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 3 6 2 6 R S 9 1 6 . 3 5 0 . 1 8 1 . 2 1 ) R O 1 9 7 9 2 5 7 4 5 3 , 1 9 8 6 2 7 6 , 1 9 8 7 1 0 7 1 2 ) R S 9 1 6 . 3 5 0 . 1 7 0 4 1 9 9 0 — 2 5 2O r d o n n a n c e s u r l e s e r v i c e d ' i n s p e c t i o n e t d e c o n s u l t a t i o n e n m a t i è r e d ' é c o n o m i e l a i t i è r e M o d i f i c a t i o n d u 2 5 a v r i l 1 9 9 0 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : 1 L ' o r d o n n a n c e d u 2 2 n o v e m b r e 1 9 7 2 1 ) s u r l e s e r v i c e d ' i n s p e c t i o n e t d e c o n s u l t a t i o n e n m a t i è r e d ' é c o n o m i e l a i t i è r e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : P r é a m b u l e v u l e s a r t i c l e s 1 1 7 e t 1 2 0 d e l a l o i d u 3 o c t o b r e 1 9 5 1 2 ) s u r l ' a g r i c u l t u r e ; v u l e s a r t i c l e s i e r e t 3 2 d e l ' a r r ê t é d u 2 9 s e p t e m b r e 1 9 5 3 3 ) s u r l e s t a t u t d u l a i t ; v u l e s a r t i c l e s 1 8 , 2 9 e t 3 2 d e l ' a r r ê t é d u 1 6 d é c e m b r e 1 9 8 8 4 ) s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 8 8 , A r t . 9 , 6 e a L , t r o i s i è m e phrase 6 . . . E n v u e d u p a i e m e n t d u l a i t s e l o n s a c o m p o s i t i o n , e l l e p e u t , e n a c c o r d a v e c la C o m m i s s i o n d e s u r v e i l l a n c e , d é t e r m i n e r l e t a u x des c o m p o s a n t s d u l a i t ; e l l e c o m m u n i q u e c e s r é s u l t a t s a u x p r o d u c t e u r s , a u x a c h e t e u r s d e l a i t e t à l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e c o m p é t e n t e . . . . A r t . 2 4 , 3 e a l . , d e u x i è m e p h r a s e 3 . . . S i l ' i n f r a c t i o n visée a u t e r a l i n é a e s t a v é r é e , l a c o m m i s s i o n d e s s a n c t i o n s i n f l i g e u n e a m e n d e d i s c i p l i n a i r e d ' a u m o i n s 2 0 0 f r a n c s , m a i s d e 3 0 0 0 f r a n c s a u p l u s . . . . 1 ) R S 9 1 6 3 5 1 . 1 2 ) R S 9 1 0 . 1 3 ) R S 9 1 6 3 5 0 4 ) R S 9 1 6 3 5 0 . 1 1 9 9 0 - 2 5 4 7 0 5I n s p e c t i o n e t c o n s u l t a t i o n e n m a t i è r e d ' é c o n o m i e l a i t i è r e R O 1 9 9 0 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e i m a i 1 9 9 0 . 2 5 a v r i l 1 9 9 0 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 3 6 2 8 7 0 6O r d o n n a n c e r é g l a n t l e v e r s e m e n t d ' a l l o c a t i o n s p o u r r é d u i r e l e p r i x d u b e u r r e e t f i x a n t l e s p r i x c o m m e r c i a u x d u b e u r r e M o d i f i c a t i o n d u 2 5 a v r i l 1 9 9 0 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 9 1 ) r é g l a n t l e v e r s e m e n t d ' a l l o c a t i o n s p o u r r é d u i r e le p r i x d u b e u r r e e t f i x a n t l e s p r i x c o m m e r c i a u x d u b e u r r e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 , 1 " a l . , l e t . g et h 1 L e s p r i x d e g r o s d u b e u r r e f r a i s s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t : F r . p a r k g g . B e u r r e d e c r è m e d e p e t i t l a i t 1 4 . 1 9 h . B e u r r e d e c u i s i n e 1 1 . 3 1 A r t . 4 , 1 e r a l . , l e t . a et d a i n s i q u e a l . i b i s à 1 q u a t e r E n c e q u i c o n c e r n e l e b e u r r e frais, l e s a l l o c a t i o n s s u i v a n t e s s o n t v e r s é e s p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e l a B U T Y R A : F r . p a r k g a . A u x c e n t r a l e s d u b e u r r e , s u r l e b e u r r e d e l e u r p r o p r e p r o d u c - t i o n o u s u r l e b e u r r e c o l l e c t é q u ' e l l e s v e n d e n t o u u t i l i s e n t e l l e s - m ê m e s o u s u r l e s e x c é d e n t s q u ' e l l e s l i v r e n t à l a B U T Y - R A : a a . B e u r r e d e c h o i x , b e u r r e d e l a i t e r i e e t b e u r r e d e c r è m e d e l a i t n o n p a s t e u r i s é f a b r i q u é s a v e c d e la c r è m e c o l l e c t é e 6 . 0 9 b b . B e u r r e d e l a i t e r i e e t b e u r r e d e c r è m e d e l a i t n o n p a s t e u r i - s é c o l l e c t é s 5 . 9 8 c c . B e u r r e d e f r o m a g e r i e e t b e u r r e d e f r o m a g e r i e n o n p a s t e u - r i s é c o l l e c t é s 4 . 4 1 d d . B e u r r e d e c r è m e d e p e t i t - l a i t 1 . 6 0 d . A u x p r o d u c t e u r s i n d i v i d u e l s , l e s a l l o c a t i o n s p o u r l e b e u r r e v e n d u d i r e c t e - m e n t a v e c a u t o r i s a t i o n s u r l a b a s e des r a p p o r t s o u des l i s t e s d e s v e n t e s . 1 ) R S 9 1 6 3 5 7 . 3 ; R O 1 9 9 0 8 2 1 9 9 0 — 2 5 5 7 0 7A l l o c a t i o n s p o u r r é d u i r e l e p r i x d u b e u r r e R O 1 9 9 0 t " ° E n c e qui c o n c e r n e l e b e u r r e d e c h o i x , d e p a s t e u r i s é f a b r i q u é s e l o n l e p r o c é d é N I Z O ( a c i d i f i c a t i o n d e b e u r r e d e c r è m e d o u c e ) , 2 0 c e n t i m e s p a r k i l o . t " ` L a c o n t r i b u t i o n e s t r e l e v é e d e 8 8 c e n t i m e s u t i l i s é p o u r l a f a b r i c a t i o n d e b e u r r e d e f r o m a g l a i t e r i e o u d e c r è m e d e l a i t n o n o u s e l o n u n p r o c é d é s e m b l a b l e la c o n t r i b u t i o n e s t r é d u i t e d e p a r k i l o p o u r l e b e u r r e d e c h o i x B r i e . t q " " P o u r c o m p e n s e r l e s f r a i s s u p p l é m e n t a i r e s e n t r a î n é s p a r la l i v r a i s o n s é p a r é e d e la c r è m e , l a c o n t r i b u t i o n p o u r le b e u r r e d e c r è m e d e p e t i t - l a i t e s t r e l e v é e d e 3 5 c e n t i m e s p a r k i l o . A r t . 1 0 , 1 e ' a l . , l e t . d e t 4 e a l . , l e t . c e t d t L e s a l l o c a t i o n s v e r s é e s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 4 s o n t g é n é r a l e m e n t r e m b o u r s é e s l o r s q u e d u b e u r r e e s t u t i l i s é p o u r la p r o d u c t i o n d e d . M i n a r i n e , m a r g a r i n e d ' u n e t e n e u r e n c a l o r i e s r é d u i t e e t a u t r e s p r o d u i t s à t a r t i n e r d ' u n e t e n e u r e n c a l o r i e s r é d u i t e o u p a u v r e s e n c a l o r i e s . 4 L e r e m b o u r s e m e n t des a l l o c a t i o n s n ' e s t p a s e x i g i b l e p o u r : c . L e b e u r r e c o n t e n u d a n s la m a r g a r i n e ( a r t . 9 9 e t 1 0 0 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 6 m a i 1 9 3 6 1 ) ) s u r l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s ; d . L e b e u r r e u t i l i s é p o u r la f a b r i c a t i o n d e s a u c e s a u b e u r r e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r m a i 1 9 9 0 . 2 5 a v r i l 1 9 9 0 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 3 6 2 9 1 ) R S 8 1 7 . 0 2 7 0 8C o n v e n t i o n d u 1 4 j u i l l e t 1 9 6 7 i n s t i t u a n t l ' O r g a n i s a t i o n m o n d i a l e d e l a p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e R S 0 . 2 3 0 ; R O 1 9 7 0 6 0 3 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e l e i m a i 1 9 9 0 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r L i b é r i a 8 d é c e m b r e 1 9 8 8 A 8 m a r s 1 9 8 9 M a d a g a s c a r 2 2 s e p t e m b r e 1 9 8 9 2 2 d é c e m b r e 1 9 8 9 T h a i l a n d e 2 5 s e p t e m b r e 1 9 8 9 A 2 5 d é c e m b r e 1 9 8 9 Y é m e n ( A d e n ) 2 7 s e p t e m b r e 1 9 8 9 A 2 7 d é c e m b r e 1 9 8 9 3 3 5 7 6 t ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 6 1 8 4 7 , 1 9 7 8 4 5 4 , 1 9 7 9 2 9 1 , 1 9 8 0 8 8 4 , 1 9 8 1 5 5 1 , 1 9 8 3 2 4 , 1 9 8 4 2 1 9 , 1 9 8 5 1 7 2 , 1 9 8 6 1 0 5 , 1 9 8 7 4 9 8 e t 1 9 8 8 1 9 9 6 . 1 9 9 0 — 2 1 5 7 0 9C o n v e n t i o n u n i v e r s e l l e d u 6 s e p t e m b r e 1 9 5 2 s u r l e d r o i t d ' a u t e u r R S 0 . 2 3 1 . 0 ; R O 1 9 5 6 1 0 6 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 e r m a i 1 9 9 0 , c o m p l é m e n t 1 ) E t a t s p a r t i e s A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r C o r é e ( S u d ) 2 ) t e r j u i l l e t 1 9 8 7 A l e r o c t o b r e 1 9 8 7 N i g e r 2 ) 1 5 f é v r i e r 1 9 8 9 A 1 5 m a i 1 9 8 9 R w a n d a 2 ) 1 0 a o û t 1 9 8 9 A 1 0 n o v e m b r e 1 9 8 9 S r i L a n k a 3 ) 2 5 o c t o b r e 1 9 8 3 A 2 5 j a n v i e r 1 9 8 4 T r i n i t é - e t - T o b a g o 1 9 m a i 1 9 8 8 A 1 9 a o û t 1 9 8 8 3 3 5 7 7 t ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 2 7 8 , 1 9 7 3 1 5 2 8 , 1 9 7 6 1 9 4 5 , 1 9 7 8 4 5 5 , 1 9 8 3 1 1 9 1 , 1 9 8 6 1 0 6 e t 1 9 8 7 4 9 9 . 2 ) E t a t a y a n t a d o p t é l e p r o t o c o l e a n n e x e 1 . 3 ) E t a t a y a n t a d o p t é l e s p r o t o c o l e s a n n e x e s 1 e t 2 . 7 1 0 1 9 9 0 — 2 1 6A c t e a d d i t i o n n e l d e S t o c k h o l m d u 1 4 j u i l l e t 1 9 6 7 à l ' A r r a n g e m e n t d e M a d r i d c o n c e r n a n t l a r é p r e s s i o n d e s i n d i c a t i o n s d e p r o v e n a n c e f a u s s e s o u f a l l a c i e u s e s s u r l e s p r o d u i t s R S 0 . 2 3 2 . 1 1 1 . 1 3 1 ; R O 1 9 7 0 6 7 9 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l ' a c t e a d d i t i o n n e l l e t e r m a i 1 9 9 0 , c o m p l é m e n t 1 ) E t a t p a r t i e R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r F r a n c e 2 m a i 1 9 7 5 1 2 a o û t 1 9 7 5 D é p a r t e m e n t s e t T e r r i t o i r e s d ' o u t r e - m e r 2 m a i 1 9 7 5 1 2 a o û t 1 9 7 5 3 3 5 7 8 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e celles q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 7 2 2 4 e t 1 9 8 4 2 2 0 . 1 9 9 0 — 2 1 7 7 1 1R è g l e m e n t d ' e x é c u t i o n d u 2 2 a v r i l 1 9 8 8 d e l ' A r r a n g e m e n t d e M a d r i d c o n c e r n a n t l'enregistrement i n t e r n a t i o n a l d e s m a r q u e s R S 0 . 2 3 2 . 1 1 2 . 2 1 ; R O 1 9 8 9 1 0 2 M o d i f i c a t i o n d e l a r è g l e 3 2 . 1 ) d u R è g l e m e n t d ' e x é c u t i o n E n t r é e e n v i g u e u r l e l e r a v r i l 1 9 9 0 T e x t e o r i g i n a l L e s é m o l u m e n t s e t t a x e s v i s é s à l a r è g l e 3 2 . 1 ) d u R è g l e m e n t d ' e x é c u t i o n , d u 2 2 a v r i l 1 9 8 8 , d e l ' A r r a n g e m e n t d e M a d r i d c o n c e r n a n t l ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r - n a t i o n a l d e s m a r q u e s s o n t f i x é s c o m m e s u i t , e n f r a n c s s u i s s e s : a ) E m o l u m e n t s p o u r l ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l o u l e r e n o u v e l l e - m e n t F r . s . i ) é m o l u m e n t d e b a s e p o u r 2 0 a n s ( r è g l e s 1 0 . 1 ) e t 2 5 . 1 ) ) 7 2 0 p o u r u n e p r e m i è r e p é r i o d e d e 1 0 a n s ( r è g l e 1 0 . 1 ) ) 4 7 0 s o l d e p o u r l a d e u x i è m e p é r i o d e d e 1 0 a n s ( r è g l e 1 0 . 2 ) ) 6 0 0 i i ) é m o l u m e n t s u p p l é m e n t a i r e p o u r c h a q u e c l a s s e d e p r o d u i t s e t d e s e r v i c e s e n s u s d e l a t r o i s i è m e ( a r t i c l e s 7 . 1 ) e t 8 . 2 ) b ) d e l ' A r r a n g e m e n t ) 8 0 i i i ) c o m p l é m e n t d ' é m o l u m e n t p o u r l ' e x t e n s i o n t e r r i t o r i a l e à u n p a y s ( a r t i c l e s 3 1 e r , 7 . 1 ) e t 8 . 2 ) c ) d e l ' A r r a n g e m e n t ) 8 0 b ) S u r t a x e i ) p o u r u n e m a r q u e c o m p r e n a n t u n é l é m e n t f i g u r a t i f o u p o u r u n e m a r q u e v e r b a l e d a n s u n g r a p h i s m e s p é c i a l , e x c e p t é l o r s q u ' e l l e e s t p u b l i é e e n c o u l e u r ( r è g l e 9 . 1 ) ) 6 0 i i ) p o u r u n e m a r q u e p u b l i é e e n c o u l e u r ( r è g l e 9 . 2 ) i i ) ) 4 0 0 c ) T a x e d e c l a s s e m e n t d e s p r o d u i t s e t d e s s e r v i c e s ( r è g l e 1 2 . 2 ) ) i ) s i l e s p r o d u i t s e t l e s s e r v i c e s n ' o n t p a s é t é c l a s s é s o u n ' o n t p a s é t é g r o u p é s p a r c l a s s e s 6 0 e t p a r m o t e n s u s d u v i n g t i è m e 4 i i ) s i l e c l a s s e m e n t i n d i q u é e s t i n c o r r e c t , p a r m o t 4 ( m a i s a u c u n e t a x e s i l e n o m b r e d e m o t s q u i o n t f a i t l ' o b j e t d u r e c l a s s e m e n t e s t é g a l o u i n f é r i e u r à 1 9 ) d ) S u r t a x e p o u r l ' u t i l i s a t i o n d u d é l a i d e g r â c e ( r è g l e s 1 0 . 3 ) e t 2 5 . 3 ) ) : 5 0 % d e s é m o l u m e n t s r e q u i s s e l o n l a l e t t r e a ) e ) T a x e d ' i n s c r i p t i o n d ' u n e m o d i f i c a t i o n ( a r t i c l e 9 . 4 ) d e l ' A r r a n g e - m e n t e t r è g l e 2 0 ) � 7 1 2 1 9 9 0 — 2 4 0E n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l d e s m a r q u e s R O 1 9 9 0 F r . s . i ) e x t e n s i o n t e r r i t o r i a l e d e m a n d é e p o s t é r i e u r e m e n t à l ' e n r e - g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l ( a r t i c l e 3 i e r , 2 ) d e l ' A r r a n g e m e n t ) 1 4 5 i i ) t r a n s m i s s i o n t o t a l e d e l ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l 1 4 5 i i i ) c e s s i o n p a r t i e l l e d e l ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l , p o u r u n e p a r t i e d e s p r o d u i t s e t d e s s e r v i c e s o u p o u r u n e p a r t i e d e s p a y s 1 4 5 i v ) l i m i t a t i o n d e l a l i s t e d e s p r o d u i t s e t d e s s e r v i c e s d e m a n d é e p o s t é r i e u r e m e n t à l ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l , p o u r l ' e n - s e m b l e o u p o u r u n e p a r t i e d e s p a y s , s a u f d a n s l e c a s v i s é à l a r è g l e 3 3 . i v ) 1 4 5 v ) m o d i f i c a t i o n d u n o m e t d e l ' a d r e s s e d u t i t u l a i r e p o u r u n s e u l e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l 8 0 p o u r c h a c u n d e s e n r e g i s t r e m e n t s i n t e r n a t i o n a u x s u i v a n t s d u m ê m e t i t u l a i r e , s i l a m ê m e m o d i f i c a t i o n e s t d e m a n d é e e n m ê m e t e m p s 1 0 v i ) i n s c r i p t i o n d ' u n m a n d a t a i r e , d ' u n c h a n g e m e n t d e m a n d a t a i r e o u d e t o u t e m o d i f i c a t i o n a y a n t t r a i t a u m a n d a t a i r e , s a u f d a n s l e s c a s v i s é s a u x r è g l e s 2 . 1 ) f ) e t g ) e t 2 . 3 ) i ) e t i i ) p o u r u n s e u l o n r o g i o t r o m o n t i n t e r n a t i o n a l 3 U p o u r c h a c u n d e s e n r e g i s t r e m e n t s i n t e r n a t i o n a u x s u i v a n t s d u m ê m e t i t u l a i r e , s i l e m ê m e c h a n g e m e n t o u l a m ê m e m o d i f i c a - t i o n e s t d e m a n d é e n m ê m e t e m p s 1 0 f ) T a x e d e c o m m u n i c a t i o n d ' u n r e n s e i g n e m e n t s u r l e c o n t e n u d u r e g i s t r e i n t e r n a t i o n a l ( a r t i c l e 5 t e r , 1 ) d e l ' A r r a n g e m e n t ) i ) é t a b l i s s e m e n t d ' u n e x t r a i t d u r e g i s t r e j u s q u ' à t r o i s p a g e s 8 0 p o u r c h a q u e p a g e e n s u s d e l a t r o i s i è m e 1 0 i i ) a u t r e a t t e s t a t i o n o u r e n s e i g n e m e n t d o n n é p a r é c r i t p o u r u n s e u l e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l 6 0 p o u r c h a c u n d e s e n r e g i s t r e m e n t s i n t e r n a t i o n a u x s u i v a n t s d u m ê m e t i t u l a i r e , s i l e m ê m e r e n s e i g n e m e n t e s t d e m a n d é e n m ê m e t e m p s 1 0 i i i ) a u t r e r e n s e i g n e m e n t d o n n é v e r b a l e m e n t , p a r e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l 2 5 i v ) t i r é à p a r t o u p h o t o c o p i e d e l a p u b l i c a t i o n d ' u n e n r e g i s t r e - m e n t i n t e r n a t i o n a l , p a r p a g e 5 3 3 5 9 8 7 1 3C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d u 2 d é c e m b r e 1 9 6 1 p o u r l a p r o t e c t i o n d e s o b t e n t i o n s v é g é t a l e s , r e v i s é e à G e n è v e l e 1 0 n o v e m b r e 1 9 7 2 e t l e 2 3 octobre 1 9 7 8 R S 0 . 2 3 2 . 1 6 2 ; R O 1 9 8 1 1 9 0 7 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e l e i m a i 1 9 9 0 , c o m p l é m e n t 1 ) E t a t s p a r t i e s A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r A u s t r a l i e l e ' f é v r i e r 1 9 8 9 A l e ' m a r s 1 9 8 9 P o l o g n e 1 1 o c t o b r e 1 9 8 9 A i l n o v e m b r e 1 9 8 9 3 3 5 8 7 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 8 1 1 9 2 3 , 1 9 8 3 5 0 6 , 1 9 8 5 4 8 9 e t 1 9 8 7 7 0 8 . 7 1 4 1 9 9 0 — 2 2 9C o n v e n t i o n d u 2 0 j u i n 1 9 5 6 s u r l e r e c o u v r e m e n t d e s a l i m e n t s à l ' é t r a n g e r R S 0 . 2 7 4 . 1 5 ; R O 1 9 7 7 1 9 1 0 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 e ß m a i 1 9 9 0 , c o m p l é m e n t 1 ) M o d i f i c a t i o n d e r é s e r v e s S u è d e ( R O 1977 1 9 1 8 ) L a S u è d e a r e t i r é , a v e c e f f e t l e 1 1 n o v e m b r e 1 9 8 8 , l e s r é s e r v e s f o r m u l é e s a u s u j e t d e l ' a r t i c l e 9 , p a r a g r a p h e 2 , d e l a c o n v e n t i o n e t a f o r m u l é l e s r é s e r v e s l i m i t é e s c i - a p r è s a u s u j e t d u p a r a g r a p h e 1 d u m ê m e a r t i c l e : « A r t i c l e 9 : S e u l e s b é n é f i c i e n t des e x e m p t i o n s d e f r a i s e t des f a c i l i t é s v i s é e s a u p a r a g r a p h e 1 , l o r s q u e l ' a c t i o n e s t i n t e n t é e e n S u è d e , l e s p e r s o n n e s qui r é s i d e n t d a n s u n E t a t p a r t i e à l a c o n v e n t i o n o u q u i c o n q u e j o u i r a i t e n t o u t é t a t d e c a u s e d e t e l s a v a n t a g e s e n v e r t u d ' u n a c c o r d p a s s é a v e c l ' E t a t d o n t i l e s t r e s s o r t i s s a n t . » 3 3 5 8 8 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 7 1 9 1 8 , 1 9 8 5 1 4 7 1 e t 1 9 8 7 7 1 1 . 1 9 9 0 — 2 3 0 7 1 5C o n v e n t i o n d u 1 0 j u i n 1 9 5 8 p o u r l a r e c o n n a i s s a n c e e t l ' e x é c u t i o n d e s e n t e n c e s a r b i t r a l e s é t r a n g è r e s R S 0 . 2 7 7 . 1 2 ; R O 1 9 6 5 7 9 9 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e l e t m a i 1 9 9 0 , c o m p l é m e n t 1 ) I E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r A l g é r i e 2 ) 3 ) 7 f é v r i e r 1 9 8 9 A 8 m a i 1 9 8 9 A n t i g u a - e t - B a r b u d a 2 ) 3 ) 2 f é v r i e r 1 9 8 9 A 3 m a i 1 9 8 9 A r g e n t i n e 2 ) 3 ) 4 ) 1 4 m a r s 1 9 8 9 1 2 j u i n 1 9 8 9 D o m i n i q u e 2 8 o c t o b r e 1 9 8 8 A 2 6 j a n v i e r 1 9 8 9 K e n y a 2 ) 1 0 f é v r i e r 1 9 8 9 A 1 1 m a i 1 9 8 9 L e s o t h o 1 3 j u i n 1 9 8 9 A 1 1 s e p t e m b r e 1 9 8 9 D é c l a r a t i o n A r g e n t i n e L a p r é s e n t e c o n v e n t i o n s e r a i n t e r p r é t é e c o n f o r m é m e n t a u x p r i n c i p e s e t d i s p o s i - t i o n s d e l a C o n s t i t u t i o n n a t i o n a l e e n v i g u e u r o u à c e u x q u i r é s u l t e r a i e n t d e r é f o r m e s a u x q u e l l e s i l s e r a i t p r o c é d é e n v e r t u d e l a d i t e c o n s t i t u t i o n . O b j e c t i o n R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e L o r s d e la r a t i f i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n , l a R é p u b l i q u e a r g e n t i n e a f a i t la d é c l a r a t i o n s u i v a n t e : « L a p r é s e n t e c o n v e n t i o n s e r a i n t e r p r é t é e c o n f o r m é m e n t a u x p r i n c i p e s e t d i s p o s i - t i o n s d e l a C o n s t i t u t i o n n a t i o n a l e e n v i g u e u r o u à c e u x q u i r é s u l t e r a i e n t d e r é f o r m e s a u x q u e l l e s i l s e r a i t p r o c é d é e n v e r t u d e l a d i t e c o n s t i t u t i o n . » I ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 6 6 1 7 , 1 9 7 7 1 5 2 , 1 9 7 8 7 1 , 1 9 7 9 7 2 0 , 1 9 8 0 3 7 7 , 1 9 8 2 2 5 8 1 9 4 0 , 1 9 8 3 1 1 9 2 , 1 9 8 4 3 0 9 , 1 9 8 5 1 7 3 , 1 9 8 6 3 3 7 , 1 9 8 7 7 1 2 e t 1 9 8 8 2 0 7 2 . 2 ) E t a t a y a n t f a i t l a d é c l a r a t i o n p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 e ß , a l i n é a 3 , p r e m i è r e p h r a s e , d e l a c o n v e n t i o n ( l i m i t a t i o n a u x s e n t e n c e s r e n d u e s s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t ) . 3 ) E t a t a y a n t f a i t l a d é c l a r a t i o n p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 e ß , a l i n é a 3 , d e u x i è m e p h r a s e , d e l a c o n v e n t i o n ( l i m i t a t i o n a u x d i f f é r e n d s i s s u s d e r a p p o r t s d e d r o i t , c o n t r a c t u e l s o u n o n c o n t r a c t u e l s , q u i s o n t c o n s i d é r é s c o m m e c o m m e r c i a u x p a r s a l o i n a t i o n a l e ) . 4 ) D é c l a r a t i o n , v o i r c i - a p r è s . 7 1 6 1 9 9 0 — 2 3 1S e n t e n c e s a r b i t r a l e s é t r a n g è r e s R O 1 9 9 0 L a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e e s t d ' a v i s q u e c e t t e d é c l a r a t i o n c o n s t i t u e u n e r é s e r v e e t e s t , d e c e f a i t , n o n s e u l e m e n t e n c o n t r a d i c t i o n a v e c l ' a r t i c l e p r e m i e r , p a r a g r a p h e 3 , d e l a c o n v e n t i o n , m a i s é g a l e m e n t v a g u e e t d o n c i r r e c e - v a b l e ; e l l e é l è v e p a r c o n s é q u e n t u n e o b j e c t i o n à c e t t e r é s e r v e . A t o u s a u t r e s é g a r d s , l a p r é s e n t e o b j e c t i o n n e v i s e p a s à e m p ê c h e r l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a c o n v e n t i o n e n t r e l a R é p u b l i q u e a r g e n t i n e e t l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e . I I R e t r a i t d e d é c l a r a t i o n s C a n a d a ( R O 1 9 8 8 2 0 7 2 ) P a r n o t e d u 2 5 n o v e m b r e 1 9 8 8 , l e G o u v e r n e m e n t c a n a d i e n a c o m m u n i q u é q u ' i l r e t i r a i t l a p a r t i e s u i v a n t e d e s a d é c l a r a t i o n r é v i s é e d é p o s é e l e 2 0 m a i 1 9 8 7 : « L e G o u v e r n e m e n t d u C a n a d a d é c l a r e , e n c e q u i c o n c e r n e l a p r o v i n c e d e l a S a s k a t c h e w a n , q u ' i l a p p l i q u e r a l a c o n v e n t i o n à l a r e c o n n a i s s a n c e e t l ' e x é c u t i o n d e s s e u l e s s e n t e n c e s a r b i t r a l e s r e n d u e s s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n a u t r e Etat c o n t r a c - t a n t . » L e r e t r a i t d e c e t t e d é c l a r a t i o n a p r i s e f f e t l e 2 5 n o v e m b r e 1 9 8 8 . F r a n c e ( R O 1 9 7 6 6 1 7 ) P a r n o t e d u 2 7 n o v e m b r e 1 9 8 9 , l e G o u v e r n e m e n t f r a n ç a i s a c o m m u n i q u é q u ' i l r e t i r a i t l a d é c l a r a t i o n s u i v a n t e f o r m u l é e l o r s d e l a r a t i f i c a t i o n : « L a F r a n c e d é c l a r e q u ' e l l e a p p l i q u e r a l a c o n v e n t i o n u n i q u e m e n t a u x d i f f é r e n d s i s s u s d e r a p p o r t s d e d r o i t , c o n t r a c t u e l s o u n o n c o n t r a c t u e l s , q u i s o n t c o n s i d é r é s c o m m e c o m m e r c i a u x p a r s a l o i n a t i o n a l e . » L e r e t r a i t d e c e t t e d é c l a r a t i o n a p r i s e f f e t l e 2 7 n o v e m b r e 1 9 8 9 . 3 3 5 8 9 7 1 7A c c o r d d e c o o p é r a t i o n T e x t e o r i g i n a l e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e r e l a t i f à u n p l a n - p r o g r a m m e d e s t i m u l a t i o n d e s c o o p é r a t i o n s internationales e t d e s é c h a n g e s nécessaires a u x c h e r c h e u r s e u r o p é e n s ( S C I E N C E ) C o n c l u l e 2 7 f é v r i e r 1 9 9 0 E n t r é e n v i g u e u r p a r é c h a n g e d e n o t e s l e 2 7 f é v r i e r 1 9 9 0 L a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , c i - a p r è s d é n o m m é e « S u i s s e » , e t l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e , c i - a p r è s d é n o m m é e « C o m m u n a u t é » , t o u t e s d e u x c i - a p r è s d é n o m m é e s « p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s » , c o n s i d é r a n t q u e , p a r s a d é c i s i o n d u 2 9 j u i n 1 9 8 8 , l e C o n s e i l des C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s , c i - a p r è s d é n o m m é « C o n s e i l » , a a d o p t é u n p l a n - p r o g r a m m e d e s t i m u l a t i o n d e s c o o p é r a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s e t des é c h a n g e s n é c e s s a i r e s a u x c h e r c h e u r s e u r o p é e n s ( 1 9 8 8 - 1 9 9 2 ) ( S C I E N C E ) , c i - a p r è s d é n o m m é « p l a n d e s t i m u l a t i o n » ; c o n s i d é r a n t q u e l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s o n t c o n c l u u n a c c o r d - c a d r e d e c o o p é r a - t i o n s c i e n t i f i q u e e t t e c h n i q u e q u i e s t e n t r é e n v i g u e u r l e 1 7 j u i l l e t 1 9 8 7 1 ) ; c o n s i d é r a n t q u e l ' a s s o c i a t i o n d e la S u i s s e a u p l a n d e s t i m u l a t i o n p e u t f a v o r i s e r l ' a m é l i o r a t i o n d e l ' e f f i c a c i t é d u p o t e n t i e l s c i e n t i f i q u e e t t e c h n i q u e e u r o p é e n ; c o n s i d é r a n t q u e l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s ' a t t e n d e n t à t i r e r u n b é n é f i c e m u t u e l d e l ' a s s o c i a t i o n d e la S u i s s e a u p l a n d e s t i m u l a t i o n , s o n t c o n v e n u e s d e c e qui s u i t : A r t i c l e 1 L a S u i s s e e s t a s s o c i é e , à p a r t i r d u t e r j u i l l e t 1 9 8 9 , p a r l e p r é s e n t a c c o r d , à l a m i s e e n o e u v r e d u p l a n d e s t i m u l a t i o n . L e r é s u m é d u p l a n e t s e s o b j e c t i f s f i g u r e n t à l ' a n n e x e A . A r t i c l e 2 L a c o n t r i b u t i o n f i n a n c i è r e d e la S u i s s e r é s u l t a n t d e son a s s o c i a t i o n à l a m i s e e n o e u v r e d u p l a n d e s t i m u l a t i o n e s t f i x é e p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u m o n t a n t d i s p o - n i b l e c h a q u e a n n é e d a n s l e b u d g e t g é n é r a l des C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s p o u r l e s c r é d i t s d ' e n g a g e m e n t d e s t i n é s à f a i r e f a c e a u x o b l i g a t i o n s f i n a n c i è r e s d e l a C o m m i s s i o n d e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s , c i - a p r è s d é n o m m é e « C o m m i s s i o n » , r é s u l t a n t des t r a v a u x à e f f e c t u e r d a n s l e c a d r e d e c o n t r a t s d e r e c h e r c h e à f r a i s R S 0 . 4 2 0 . 5 1 8 . 0 1 1 ) R S 0 . 4 2 0 . 5 1 8 ; R O 1 9 8 6 1 8 3 , 1 9 8 7 1 3 9 0 7 1 8 1 9 9 0 - 2 1 8C o o p é r a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s R O 1 9 9 0 e t é c h a n g e s n é c e s s a i r e s a u x c h e r c h e u r s e u r o p é e n s ( S C I E N C E ) p a r t a g é s n é c e s s a i r e s p o u r m e t t r e e n o e u v r e l e p l a n d e s t i m u l a t i o n a i n s i q u e d e s d é p e n s e s d e g e s t i o n e t d e f o n c t i o n n e m e n t d u d i t p l a n . L e c o e f f i c i e n t d e p r o p o r t i o n n a l i t é a p p l i q u é à l a c o n t r i b u t i o n d e l a S u i s s e s ' o b t i e n t e n é t a b l i s s a n t l e r a p p o r t e n t r e l e p r o d u i t i n t é r i e u r b r u t ( P I B ) d e l a S u i s s e , a u x p r i x d u m a r c h é , e t l a s o m m e d e s p r o d u i t s i n t é r i e u r s b r u t s , a u x p r i x d u m a r c h é , d e s E t a t s m e m b r e s d e l a C o m m u n a u t é e t d e l a S u i s s e . C e r a p p o r t e s t c a l c u l é s u r l a b a s e d e s d e r n i è r e s d o n n é e s s t a t i s t i q u e s d i s p o n i b l e s d e l ' O C D E . L e m o n t a n t e s t i m é n é c e s s a i r e p o u r r é a l i s e r l e p l a n d e s t i m u l a t i o n , l e m o n t a n t d e l a c o n t r i b u t i o n d e l a S u i s s e e t l e c a l e n d r i e r d e s e s t i m a t i o n s d ' e n g a g e m e n t s o n t p r é s e n t é s à l ' a n n e x e B . L e s r è g l e s q u i r é g i s s e n t l a c o n t r i b u t i o n f i n a n c i è r e d e l a S u i s s e à l a m i s e e n o e u v r e d u p l a n d e s t i m u l a t i o n s o n t p r é s e n t é e s à l ' a n n e x e C . A r t i c l e 3 P o u r l e s c h e r c h e u r s e t o r g a n i s m e s d e r e c h e r c h e e t d e d é v e l o p p e m e n t s u i s s e s , l e s t e r m e s e t c o n d i t i o n s d e p r é s e n t a t i o n e t d ' é v a l u a t i o n d e s p r o p o s i t i o n s d e r e - c h e r c h e a i n s i q u e l e s t e r m e s e t l e s c o n d i t i o n s d ' o c t r o i e t d e c o n c l u s i o n d e s c o n t r a t s a u t i t r e d u p l a n d e s t i m u l a t i o n s o n t l e s m ê m e s q u e c e u x q u i s ' a p p l i q u e n t a u x c h e r c h e u r s e t a u x o r g a n i s m e s d e r e c h e r c h e e t d e d é v e l o p p e m e n t d e l a C o m m u n a u t é . L e s c o n t r a t s , é t a b l i s p a r l a C o m m i s s i o n , d é f i n i s s e n t l e s d r o i t s e t l e s o b l i g a t i o n s d e s c h e r c h e u r s e t d e s o r g a n i s m e s d e r e c h e r c h e e t d e d é v e l o p p e m e n t s u i s s e s , e n p a r t i c u l i e r l e s m é t h o d e s d e d i f f u s i o n , d e p r o t e c t i o n e t d ' e x p l o i t a t i o n d e s r é s u l t a t s d e l a r e c h e r c h e . A r t i c l e 4 L a C o m m i s s i o n e s t a s s i s t é e , d a n s l a m i s e e n o e u v r e d u p l a n d e s t i m u l a t i o n , p a r l e c o m i t é d e d é v e l o p p e m e n t e u r o p é e n d e l a s c i e n c e e t d e l a t e c h n o l o g i e ( C O D E S T ) , c r é é p a r l a d é c i s i o n 8 2 / 8 3 5 / C E E d e l a C o m m i s s i o n 1 ) , e t p a r d e s c o n s u l t a n t s . L a C o m m i s s i o n c h o i s i t , d a n s u n e l i s t e p r é s e n t é e p a r l e s a u t o r i t é s s u i s s e s , u n d é l é g u é s u i s s e p o u r C O D E S T C e l u i - c i p a r t i c i p e à l ' é l a b o r a t i o n d e s g r a n d e s l i g n e s d e s p l a n s d e s t i m u l a t i o n d e s c o o p é r a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s e t d e s é c h a n g e s n é c e s - s a i r e s a u x c h e r c h e u r s e u r o p é e n s e t à l ' e x a m e n d e s d e m a n d e s p r é s e n t é e s a u t i t r e d u p l a n d e s t i m u l a t i o n . A r t i c l e 5 T r e n t e m o i s a p r è s l e d é b u t d e l a m i s e e n o e u v r e d u p l a n d e s t i m u l a t i o n , l a C o m m i s s i o n c o m m u n i q u e a u P a r l e m e n t e u r o p é e n e t a u C o n s e i l u n r a p p o r t f o n d é s u r u n e é v a l u a t i o n d e s r é s u l t a t s d é j à a t t e i n t s . E l l e j o i n t a u r a p p o r t t o u t e 1 ) J O n ° L 3 5 0 d u 1 0 . 1 2 . 1 9 8 2 , p . 4 5 7 1 9C o o p é r a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s R O 1 9 9 0 e t é c h a n g e s n é c e s s a i r e s aux c h e r c h e u r s e u r o p é e n s ( S C I E N C E ) p r o p o s i t i o n d e m o d i f i c a t i o n p o u v a n t s ' a v é r e r n é c e s s a i r e à l a l u m i è r e d e c e s r é s u l t a t s . E l l e t r a n s m e t à la S u i s s e u n e x e m p l a i r e d u r a p p o r t ainsi q u e l e s p r o p o s i t i o n s é v e n t u e l l e s d e m o d i f i c a t i o n . A r t i c l e 6 C h a q u e p a r t i e c o n t r a c t a n t e s ' e n g a g e , c o n f o r m é m e n t à s e s d i s p o s i t i o n s e t r é g l e - m e n t a t i o n s r e s p e c t i v e s , à f a c i l i t e r l e d é p l a c e m e n t e t l a r é s i d e n c e d e s c h e r c h e u r s p a r t i c i p a n t e n S u i s s e e t d a n s la C o m m u n a u t é a u x a c t i v i t é s c o u v e r t e s p a r l e p r é s e n t a c c o r d . A r t i c l e 7 L a C o m m i s s i o n e t l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a s s u r e n t l a m i s e e n o e u v r e d u p r é s e n t a c c o r d . A r t i c l e 8 L e p r é s e n t a c c o r d s ' a p p l i q u e a u x t e r r i t o i r e s o ù l e t r a i t é i n s t i t u a n t l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e e s t a p p l i c a b l e e t d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l e d i t t r a i t é , d ' u n e p a r t , e t a u t e r r i t o i r e d e la C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , d ' a u t r e p a r t . A r t i c l e 9 1 . L e p r é s e n t a c c o r d e s t c o n c l u p o u r l a d u r é e d u p l a n d e s t i m u l a t i o n . S i l a C o m m u n a u t é r é v i s e l e p l a n d e s t i m u l a t i o n , l ' a c c o r d p e u t ê t r e d é n o n c é . L e c o n t e n u p r é c i s d u p l a n r é v i s é e s t n o t i f i é à la S u i s s e d a n s l a s e m a i n e qui s u i t l ' a d o p t i o n p a r l a C o m m u n a u t é . L e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s e n o t i f i e n t d a n s l e s t r o i s m o i s qui s u i v e n t l ' a d o p t i o n d e l a d é c i s i o n d e la C o m m u n a u t é s i u n e r é s i l i a t i o n d e l ' a c c o r d e s t e n v i s a g é e . 2 . L o r s q u e l a C o m m u n a u t é a d o p t e u n n o u v e a u p r o g r a m m e d e r e c h e r c h e e t d e d é v e l o p p e m e n t d a n s le d o m a i n e d u p l a n d e s t i m u l a t i o n , le p r é s e n t a c c o r d p e u t ê t r e r e n é g o c i é o u r e c o n d u i t s e l o n d e s c o n d i t i o n s a c c e p t é e s d ' u n c o m m u n a c c o r d . 3 . S o u s r é s e r v e d u p a r a g r a p h e 1 , l ' u n e o u l ' a u t r e p a r t i e c o n t r a c t a n t e p e u t à t o u t m o m e n t m e t t r e f i n à l ' a c c o r d a v e c u n p r é a v i s d e s i x m o i s . L e s p r o j e t s e t t r a v a u x e n c o u r s a u m o m e n t d e la f i n e t / o u d e l ' e x p i r a t i o n d u p r é s e n t a c c o r d s o n t p o u r s u i v i s j u s q u ' à l e u r a c h è v e m e n t d a n s l e s c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l e p r é s e n t a c c o r d . A r t i c l e 1 0 L e s annexes A , B e t C j o i n t e s a u p r é s e n t a c c o r d f o n t p a r t i e i n t é g r a n t e d e c e d e r n i e r . 7 2 0C o o p é r a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s R O 1 9 9 0 e t é c h a n g e s n é c e s s a i r e s a u x c h e r c h e u r s e u r o p é e n s ( S C I E N C E ) A r t i c l e 1 1 L e p r é s e n t a c c o r d e s t a p p r o u v é p a r l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s c o n f o r m é m e n t a u x p r o c é d u r e s e n v i g u e u r p o u r c h a c u n e d ' e l l e s . I l e n t r e e n v i g u e u r à l a d a t e à l a q u e l l e l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s e n o t i f i e n t m u t u e l l e m e n t l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s p r o c é d u r e s n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t . A r t i c l e 1 2 L e p r é s e n t a c c o r d e s t r é d i g é e n d o u b l e e x e m p l a i r e e n l a n g u e s a l l e m a n d e , f r a n ç a i s e , i t a l i e n n e , a n g l a i s e , d a n o i s e , e s p a g n o l e . g r e c q u e , n é e r l a n d a i s e e t p o r t u - g a i s e , c h a c u n d e c e s t e x t e s f a i s a n t é g a l e m e n t f o i . F a i t à B r u x e l l e s , l e v i n g t - s e p t f é v r i e r m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - d i x . P o u r l e G o u v e r n e m e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e : B e n e d i k t v o n T s c h a m e r 3 3 5 9 2 P o u r l e C o n s e i l d e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s : J o h n H . F . C a m p b e l l F i l i p p o M a r i a P a n d o l f i 7 2 1C o o p é r a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s R O 1 9 9 0 e t échanges n é c e s s a i r e s a u x c h e r c h e u r s e u r o p é e n s ( S C I E N C E ) A n n e x e A O b j e c t i f s e t r é s u m é d u p l a n d e s t i m u l a t i o n ( 1 9 8 8 - 1 9 9 2 ) 1 . L e p l a n d e s t i m u l a t i o n c o n s i s t e e n u n e n s e m b l e d ' a c t i v i t é s , c h o i s i e s s u r l a b a s e d e l e u r q u a l i t é s c i e n t i f i q u e e t t e c h n i q u e , qui v i s e n t la c o n s t i t u t i o n d ' u n e n s e m b l e p r o g r e s s i v e m e n t é l a r g i d e c o o p é r a t i o n s e t d ' é c h a n g e s s c i e n t i f i q u e s e t t e c h n i q u e s a u niveau e u r o p é e n . L ' o b j e c t i f g l o b a l e s t d ' a m é l i o r e r l ' e f f i c a c i t é d e la r e c h e r c h e s c i e n t i f i q u e e t t e c h n o l o g i q u e d a n s t o u s l e s E t a t s m e m b r e s e t d e c o n t r i b u e r a i n s i à r é d u i r e l e s d i s p a r i t é s e n m a t i è r e d e d é v e l o p p e m e n t s c i e n t i f i q u e e t t e c h n o l o g i q u e e x i s t a n t e n t r e l e s d i f f é r e n t s E t a t s m e m b r e s d e la C o m m u n a u t é e u r o p é e n n e . I l p o r t e s u r l ' e n s e m b l e d e s d o m a i n e s d e la s c i e n c e e t d e l a t e c h n o l o g i e ( s c i e n c e s e x a c t e s e t n a t u r e l l e s ) . T o u t e n t e n d a n t à a m é l i o r e r la q u a l i t é s c i e n t i f i q u e e t t e c h n i q u e g l o b a l e d e l a r e c h e r c h e e t d é v e l o p p e m e n t d a n s t o u s l e s E t a t s m e m b r e s d e l a C o m m u n a u t é , l e p l a n d e s t i m u l a t i o n c o m p o r t e l e s o b j e c t i f s s p é c i f i q u e s s u i v a n t s : — p r o m o u v o i r l a f o r m a t i o n p a r l a r e c h e r c h e e t , g r â c e à la c o o p é r a t i o n , la m e i l l e u r e u t i l i s a t i o n d e s c h e r c h e u r s d e h a u t n i v e a u d a n s l a C o m m u n a u t é , — a m é l i o r e r l a m o b i l i t é des c h e r c h e u r s d e s E t a t s m e m b r e s d e l a C o m m u n a u t é , — d é v e l o p p e r e t s o u t e n i r l a c o o p é r a t i o n s c i e n t i f i q u e e t t e c h n i q u e i n t r a - e u r o - p é e n n e d a n s le c a d r e d e p r o j e t s d e h a u t e q u a l i t é , — p r o m o u v o i r l a m i s e e n p l a c e d e r é s e a u x i n t r a - e u r o p é e n s d e c o o p é r a t i o n e t d ' é c h a n g e s a f i n d e r e n f o r c e r l a c o m p é t i t i v i t é s c i e n t i f i q u e e t t e c h n i q u e d e l ' e n s e m b l e d e la C o m m u n a u t é e t d e r e n f o r c e r a i n s i l a c o h é s i o n é c o n o m i q u e e t s o c i a l e . 2 . Les o b j e c t i f s i n d i q u é s c i - d e s s u s s e r o n t a t t e i n t s p a r des m e s u r e s d e s o u t i e n e n f a v e u r des c h e r c h e u r s e t d e s é q u i p e s d ' o r g a n i s m e s d e r e c h e r c h e e t d é v e l o p p e - m e n t , d e s t i n é e s à a s s u r e r u n d é v e l o p p e m e n t s c i e n t i f i q u e e t t e c h n i q u e h a r m o n i e u x d e la C o m m u n a u t é . C e s m e s u r e s a u r o n t l e s f o r m e s s u i v a n t e s : — B o u r s e s d e r e c h e r c h e S o u t i e n s f i n a n c i e r s a c c o r d é s à d e s s c i e n t i f i q u e s p o u r q u ' i l s p u i s s e n t a c q u é r i r u n e f o r m a t i o n c o m p l é m e n t a i r e e n p a r t i c i p a n t à u n p r o j e t d e r e c h e r c h e d a n s u n l a b o r a t o i r e d ' u n p a y s c o m m u n a u t a i r e a u t r e q u e l e l e u r p e n d a n t u n e p é r i o d e d ' u n a n a u m o i n s e t d e d e u x a n s a u p l u s . — A l l o c a t i o n s d e r e c h e r c h e E l l e s p e r m e t t r o n t aux l a b o r a t o i r e s c o n c e r n é s d e c o u v r i r l e s f r a i s l i é s a u d é p l a c e - m e n t o u a u d é t a c h e m e n t d ' u n c h e r c h e u r d ' u n p a y s d e la C o m m u n a u t é d a n s u n a u t r e , s o i t p o u r l ' a d m i s s i o n d ' u n s c i e n t i f i q u e d a n s u n e é q u i p e d ' u n p a y s a u t r e q u e l e s i e n , s o i t p o u r l a s p é c i a l i s a t i o n d ' u n d i p l ô m é s c i e n t i f i q u e a v a n t s o n e n t r é e d a n s u n l a b o r a t o i r e d e r e c h e r c h e , u n i v e r s i t a i r e o u i n d u s t r i e l . 7 2 2C o o p é r a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s R O 1 9 9 0 e t é c h a n g e s n é c e s s a i r e s a u x c h e r c h e u r s e u r o p é e n s ( S C I E N C E ) E n f o n c t i o n d u t y p e d e s c i e n t i f i q u e c o n c e r n é e t d u b u t d e l ' o c t r o i d e l ' a l l o c a t i o n d e r e c h e r c h e , c e l l e - c i p o u r r a p r e n d r e d i f f é r e n t e s f o r m e s : — d o t a t i o n p e r m e t t a n t à u n c h e r c h e u r d e f a i r e d e s s é j o u r s d e c o u r t e d u r é e ( d e q u i n z e j o u r s à d e u x m o i s ) d a n s u n p a y s é t r a n g e r à l ' i n t é r i e u r d e la C o m m u n a u t é e n v u e d ' y e f f e c t u e r des e x p é r i e n c e s s p é c i f i q u e s a u p r è s d ' u n e i n s t a l l a t i o n s c i e n t i f i q u e o u t e c h n i q u e s p é c i f i q u e n o n d i s p o n i b l e d a n s son p r o p r e p a y s , d o t a t i o n c o u v r a n t l e s f r a i s l i é s à la m o b i l i t é ( v o y a g e s , s é j o u r s , a s s u r a n c e s , d é m é n a g e m e n t s , e t c . ) , a u x t r a v a u x d e r e c h e r c h e e t , é v e n t u e l l e m e n t , à l a r é m u n é r a t i o n d ' u n c h e r c h e u r d é t a c h é o u i n c o r p o r é d a n s u n e é q u i p e d e r e c h e r c h e d ' u n p a y s ( d e l a C o m m u n a u t é ) a u t r e q u e l e s i e n , p o u r u n e p é r i o d e d ' a u m o i n e e i x m o i s e t d e t i p i s ans a u p l u s , — d o t a t i o n c o u v r a n t l e s f r a i s l i é s à l a m o b i l i t é e t a u x t r a v a u x d e r e c h e r c h e d ' u n s c i e n t i f i q u e e m p l o y é d a n s l ' i n d u s t r i e q u i v a s u i v r e u n s t a g e d e l o n g u e d u r é e ( d e u n à t r o i s a n s ) d a n s u n l a b o r a t o i r e d u s e c t e u r p u b l i c d ' u n p a y s é t r a n g e r à l ' i n t é r i e u r d e la C o m m u n a u t é , — s u b v e n t i o n s p o u r des c o u r s d e f o r m a t i o n d e h a u t n i v e a u : s o u t i e n f i n a n c i e r a c c o r d é à u n o r g a n i s m e p r o p o s a n t u n c o u r s s p é c i a l i s é d e h a u t n i v e a u o r g a n i s é d a n s u n E t a t m e m b r e p o u r q u ' i l p u i s s e a c c u e i l l i r d e s s c i e n t i f i q u e s des d i f f é r e n t s E t a t s m e m b r e s d e l a C o m m u n a u t é a f i n d e l e u r d o n n e r u n e f o r m a t i o n c o m - p l é m e n t a i r e o u d e l e u r p e r m e t t r e u n e r e c o n v e r s i o n à d ' a u t r e s f o n c t i o n s . — J u m e l a g e d e l a b o r a t o i r e s d e p a y s d i f f é r e n t s I l p e r m e t t r a a u x c h e r c h e u r s q u i , d a n s p l u s i e u r s p a y s d e l a C o m m u n a u t é , t r a - v a i l l e n t i s o l é m e n t d a n s u n s e c t e u r d e p o i n t e , d e r é u n i r l e u r s e f f o r t s , s a n s r e g r o u p e m e n t d a n s u n l a b o r a t o i r e u n i q u e , e n f a v o r i s a n t a i n s i la c o n s t i t u t i o n d ' u n e n s e m b l e d e r e c h e r c h e d é p a s s a n t l a « t a i l l e c r i t i q u e » n é c e s s a i r e . L ' o c t r o i d ' u n e d o t a t i o n p e r m e t t r a a u x c h e r c h e u r s d e s e r e n c o n t r e r , d e r é a l i s e r des e x p é r i e n c e s c o m m u n e s , d ' é c h a n g e r des r é s u l t a t s , d e c o m p l é t e r l e u r s é q u i p e m e n t s o u d e r e n f o r c e r l e u r s effectifs p a r l ' e n g a g e m e n t t e m p o r a i r e d e s c i e n t i f i q u e s , d e p r é - f é r e n c e é t r a n g e r s . — D é v e l o p p e m e n t d ' o p é r a t i o n s m u l t i d i s c i p l i n a i r e s e t m u l t i n a t i o n a l e s I l p e r m e t t r a i t a u x é q u i p e s d e r e c h e r c h e a s s o c i é e s , g r â c e aux r e s s o u r c e s f i n a n - c i è r e s m i s e s à d i s p o s i t i o n , d ' a v o i r des r e s s o u r c e s s u f f i s a n t e s ( y c o m p r i s l ' é q u i p e - m e n t ) e t d e r é u n i r l e s m e i l l e u r e s c o m p é t e n c e s d i s p o n i b l e s d a n s d i v e r s p a y s e t d a n s d i v e r s e s d i s c i p l i n e s p o u r a t t e i n d r e u n o b j e c t i f p r é d é t e r m i n é o u p o u r m e n e r e n c o m m u n u n t r a v a i l s c i e n t i f i q u e p r é d é t e r m i n é d a n s le c a d r e d ' u n « r é s e a u » d e c o o p é r a t i o n s c i e n t i f i q u e e t t e c h n i q u e . E n o u t r e , l e p l a n s e r a c o m p l é t é p a r des m e s u r e s i n c i t a t i v e s s e c t o r i e l l e s : b o u r s e s d e r e c h e r c h e , a l l o c a t i o n s d e r e c h e r c h e e t s u b v e n t i o n s f i n a n c é e s d a n s le c a d r e d e c h a c u n des p r o g r a m m e s c o m m u n a u t a i r e s d e r e c h e r c h e e t d e d é v e l o p p e m e n t a p r è s a c c o r d d u c o m i t é d e g e s t i o n e t d e c o o r d i n a t i o n ( C G C ) c o m p é t e n t . 3 . L e s m e s u r e s d e s t i m u l a t i o n d e s é c h a n g e s e t d e c o o p é r a t i o n v a l e n t p o u r l ' e n s e m b l e d e s d o m a i n e s t o u c h a n t l e s s c i e n c e s e x a c t e s e t n a t u r e l l e s , tels q u e : 7 2 3C o o p é r a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s R O 1 9 9 0 e t é c h a n g e s n é c e s s a i r e s a u x c h e r c h e u r s e u r o p é e n s ( S C I E N C E ) — m a t h é m a t i q u e s , — p h y s i q u e , — c h i m i e , — s c i e n c e s b i o l o g i q u e s , — s c i e n c e s d e l a t e r r e e t d e s o c é a n s , — i n s t r u m e n t a t i o n s c i e n t i f i q u e , — s c i e n c e s d e l ' i n g é n i e u r . 4 . D a n s l e s d o m a i n e s d ' i n t e r v e n t i o n , l e s p r o j e t s m u l t i n a t i o n a u x c o n c e r n é s p a r l e s m e s u r e s d ' a i d e s c o m m u n a u t a i r e s s e r o n t c h o i s i s a v a n t t o u t e n f o n c t i o n d e l e u r q u a l i t é , d e l e u r c o n t e n u m u l t i d i s c i p l i n a i r e , d e l e u r a s p e c t n o v a t e u r e t d e l e u r i n t é r ê t e n t e r m e s d e d é c l o i s o n n e m e n t d e s d i f f é r e n t e s f o r m e s d e r e c h e r c h e e t d é v e l o p p e m e n t d a n s t o u t e s l e s p a r t i e s d e l a C o m m u n a u t é . L o r s q u e l a q u a l i t é s c i e n t i f i q u e e t t e c h n i q u e e s t c o m p a r a b l e , u n e a t t e n t i o n p a r t i c u l i è r e s e r a a c c o r d é e a u x p r o j e t s s u s c e p t i b l e s d e r é d u i r e l e s d i s p a r i t é s e n m a t i è r e d e d é v e l o p p e m e n t s c i e n t i f i q u e e t t e c h n i q u e e n t r e l e s E t a t s m e m b r e s e t d e c o n t r i b u e r a i n s i à p r o m o u v o i r l a c o h é s i o n é c o n o m i q u e e t s o c i a l e a u s e i n d e l a C o m m u n a u t é e u r o p é e n n e . 5 . L e c h o i x d e s a c t i o n s i n c i t a t i v e s d e s t i m u l a t i o n e t d e s é q u i p e s c o n c e r n é e s s e r a e f f e c t u é p a r l a C o m m i s s i o n q u i , a v e c l ' a s s i s t a n c e d u c o m i t é d e d é v e l o p p e m e n t e u r o p é e n d e l a s c i e n c e e t d e l a t e c h n o l o g i e ( C O D E S T ) , r e c o u r r a à u n s y s t è m e d ' é v a l u a t i o n p a r l e s p a i r s . L a C o m m i s s i o n a s s u r e r a l a c o h é r e n c e d e s a c t i o n s d e s t i m u l a t i o n a v e c l e s a c t i v i t é s c o m m u n a u t a i r e s p r o g r a m m é e s d e r e c h e r c h e e t d é v e l o p p e m e n t . 6 . L a C o m m i s s i o n e n t r e p r e n d r a s i m u l t a n é m e n t u n e n s e m b l e d e c o n s u l t a t i o n s , d ' e n q u ê t e s , d e s é m i n a i r e s e n c o o p é r a t i o n a v e c l e s m i l i e u x s c i e n t i f i q u e s e t t e c h - n i q u e s d e l a C o m m u n a u t é , a f i n d ' a n a l y s e r e t d ' é v a l u e r l e s b e s o i n s e t l e s o p p o r t u - n i t é s s c i e n t i f i q u e s e t t e c h n i q u e s , a v e c p o u r o b j e c t i f d e p r é c i s e r l e c o n t e n u d e s p l a n s d e s t i m u l a t i o n . L a C o m m i s s i o n c o o p é r e r a é t r o i t e m e n t a v e c l e s a u t o r i t é s n a t i o n a l e s a f i n d ' a s s u r e r l a c o m p l é m e n t a r i t é e n t r e c e s a c t i v i t é s e t l e s p o l i t i q u e s n a t i o n a l e s e n m a t i è r e d e s t i m u l a t i o n d e l a r e c h e r c h e . 7 . P o u r l ' a p p r é c i a t i o n d e l a q u a l i t é s c i e n t i f i q u e e t / o u t e c h n i q u e d e s d e m a n d e s d ' i n t e r v e n t i o n , c o m m e p o u r l ' a n a l y s e d e s b e s o i n s e t o p p o r t u n i t é s s c i e n t i f i q u e s e t t e c h n i q u e s o u l ' é v a l u a t i o n d e s p r o j e t s f i n a n c é s e t d e l ' a c t i v i t é e l l e - m ê m e , l a C o m m i s s i o n p o u r r a r e c o u r i r à d e s s p é c i a l i s t e s e x t é r i e u r s à s e s s e r v i c e s . 3 3 5 9 2 � 7 2 4C o o p é r a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s R O 1 9 9 0 e t é c h a n g e s n é c e s s a i r e s a u x c h e r c h e u r s e u r o p é e n s ( S C I E N C E ) A n n e x e B D i s p o s i t i o n s f i n a n c i è r e s A r t i c l e p r e m i e r L e m o n t a n t e s t i m é n é c e s s a i r e p o u r r é a l i s e r l e p l a n d e s t i m u l a t i o n e s t d e 1 6 7 m i l l i o n s d ' é c u s . A r t i c l e 2 L e m o n t a n t e s t i m é d e la c o n t r i b u t i o n f i n a n c i è r e d e l a S u i s s e à l a m i s e e n œ u v r e d u p l a n d e s t i m u l a t i o n e s t d e 4 6 0 0 2 0 0 é c u s . A r t i c l e 3 L e c a l e n d r i e r des e s t i m a t i o n s d ' e n g a g e m e n t s e t d e la c o n t r i b u t i o n f i n a n c i è r e d e la S u i s s e e s t p r é s e n t é à l a p a g e s u i v a n t e . 3 3 5 9 2 7 2 5C a l e n d r i e r d e s e n g a g e m e n t s e s t i m é s n é c e s s a i r e s p o u r r é a l i s e r l e p l a n d e s t i m u l a t i o n ( c r é d i t d ' e n g a g e m e n t s ) e t d e l a c o n t r i b u t i o n d e l a S u i s s e ( é c u s ) 3 3 5 9 2 A n n é e C o n t r i b u t i o n d e l a S u i s s eE n g a g e m e n t s p o u r G e s t i o n e t f o n c t i o n - n e m e n t C o n t r a t sC o n t r a t s T o t a lT o t a l G e s t i o n e t f o n c t i o n - n e m e n t 1 9 8 8 1 9 8 9 1 9 9 0 1 9 9 1 1 9 9 2 2 2 0 0 0 0 1 9 3 0 0 0 0 2 1 2 0 0 0 0 2 2 5 0 0 0 0 2 3 8 0 0 0 0 2 8 7 8 0 0 0 0 2 8 0 7 0 0 0 0 3 2 8 8 0 0 0 0 3 2 7 5 0 0 0 0 3 5 6 2 0 0 0 0 2 9 0 0 0 0 0 0 3 0 0 0 0 0 0 0 3 5 0 0 0 0 0 0 3 5 0 0 0 0 0 0 3 8 0 0 0 0 0 0 3 6 0 9 1 1 ) 7 9 2 8 8 8 4 1 5 0 8 9 0 1 2 5 2 4 9 0 9 1 ) 1 2 2 9 7 1 2 1 2 2 4 8 5 0 1 3 3 2 1 8 8 5 6 1 0 0 0 1 ) 1 3 0 9 0 0 0 1 3 0 9 0 0 0 1 4 2 1 2 0 0 T o t a l g é n é r a l 8 9 0 0 0 0 0 1 5 8 1 0 0 0 0 0 1 6 7 0 0 0 0 0 0 4 3 1 1 6 5 9 4 6 0 0 2 0 02 8 8 5 4 1 1 ) C o n t r i b u t i o n p o u r l a p é r i o d e a l l a n t d u 1 ° r j u i l l e t a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 9 . o �' 0C o o p é r a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s R O 1 9 9 0 e t é c h a n g e s n é c e s s a i r e s a u x c h e r c h e u r s e u r o p é e n s ( S C I E N C E ) A n n e x e C R è g l e s d e f i n a n c e m e n t A r t i c l e p r e m i e r L a p r é s e n t e a n n e x e f i x e l e s r è g l e s r é g i s s a n t l a c o n t r i b u t i o n f i n a n c i è r e d e l a S u i s s e visée à l ' a r t i c l e 2 d e l ' a c c o r d . A r t i c l e 2 Au d é b u t d e c h a q u e a n n é e , o u l o r s q u e le p l a n d e s t i m u l a t i o n f a i t l ' o b j e t d ' u n e r é v i s i o n i m p l i q u a n t u n e a u g m e n t a t i o n d u m o n t a n t e s t i m é n é c e s s a i r e p o u r s a r é a l i s a t i o n , l a C o m m i s s i o n a d r e s s e à l a S u i s s e u n a p p e l d e f o n d s c o r r e s p o n d a n t à s a p a r t i c i p a t i o n a u x f r a i s p r é v u s p a r l ' a c c o r d . C e t t e c o n t r i b u t i o n e s t e x p r i m é e à l a f o i s e n é c u s e t d a n s l a m o n n a i e d e l a S u i s s e ; l a c o m p o s i t i o n d e l ' é c u é t a n t d é f i n i e p a r l e r è g l e m e n t ( C E E ) n ° 3 1 8 0 / 7 8 d u C o n s e i l 1 ) . L a v a l e u r e n m o n n a i e s u i s s e d e l a c o n t r i b u t i o n e n é c u s e s t déterminée à l a d a t e d e l ' a p p e l d e f o n d s . L a S u i s s e e f f e c t u e l e v e r s e m e n t d e s a c o n t r i b u t i o n a u x f r a i s a n n u e l s p r é v u s p a r l ' a c c o r d a u d é b u t d e c h a q u e a n n é e e t a u p l u s t a r d t r o i s m o i s a p r è s l ' e n v o i d e l ' a p p e l d e f o n d s . T o u t r e t a r d d a n s le v e r s e m e n t d o n n e l i e u a u p a i e m e n t , p a r l a S u i s s e , d ' u n i n t é r ê t d o n t l e t a u x e s t é g a l a u t a u x d ' e s c o m p t e l e p l u s é l e v é a p p l i q u é d a n s l e s E t a t s m e m b r e s d e l a C o m m u n a u t é a u j o u r d e l ' é c h é a n c e . C e t a u x " e s t m a j o r é d e 0 , 2 5 p o i n t p a r m o i s d e r e t a r d . L e t a u x m a j o r é e s t a p p l i c a b l e à t o u t e l a p é r i o d e d e r e t a r d . C e t i n t é r ê t n e s e r a c e p e n d a n t e x i g i b l e q u e s i le v e r s e m e n t e s t e f f e c t u é p l u s d e t r o i s m o i s a p r è s l ' e n v o i d ' u n a p p e l d e f o n d s p a r l a C o m m i s s i o n . A r t i c l e 3 L e s f o n d s v e r s é s p a r l a S u i s s e s o n t p o r t é s a u c r é d i t d u p l a n d e s t i m u l a t i o n , e n t a n t q u e r e c e t t e s b u d g é t a i r e s a f f e c t é e s à u n p o s t e p r é v u d a n s l ' é t a t d e s recettes d u b u d g e t g é n é r a l d e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s . A r t i c l e 4 L e r è g l e m e n t f i n a n c i e r a p p l i c a b l e a u b u d g e t g é n é r a l d e s C o m m u n a u t é s e u r o - p é e n n e s s ' a p p l i q u e à l a g e s t i o n d e s c r é d i t s . 1 ) J O n ° L 3 7 9 d u 3 0 . 1 2 . 1 9 7 8 , p . 1 7 2 7C o o p é r a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s R O 1 9 9 0 e t é c h a n g e s n é c e s s a i r e s a u x c h e r c h e u r s e u r o p é e n s ( S C I E N C E ) A r t i c l e 5 L e s f r a i s d e s é j o u r e t d e d é p l a c e m e n t s u p p o r t é s p a r l e r e p r é s e n t a n t s u i s s e à l ' o c c a s i o n d e s a p a r t i c i p a t i o n a u x r é u n i o n s d u c o m i t é C O D E S T s o n t r e m b o u r s é s p a r l a C o m m i s s i o n c o n f o r m é m e n t a u x p r o c é d u r e s a c t u e l l e m e n t e n v i g u e u r p o u r l e s r e p r é s e n t a n t s des E t a t s m e m b r e s d e l a C o m m u n a u t é . A r t i c l e 6 A l a f i n d e c h a q u e a n n é e , u n e s i t u a t i o n des c r é d i t s r e l a t i f s a u p l a n d e s t i m u l a t i o n e s t é t a b l i e e t t r a n s m i s e à l a S u i s s e p o u r i n f o r m a t i o n . 3 3 5 9 2 7 2 8C o o p é r a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s R O 1 9 9 0 e t é c h a n g e s n é c e s s a i r e s a u x c h e r c h e u r s e u r o p é e n s ( S C I E N C E ) C e t t e p a g e e s t v i e r g e p o u r p e r m e t t r e d ' a s s u r e r l a c o n c o r d a n c e d a n s l a p a g i n a t i o n d e s t r o i s é d i t i o n s d u R O . 7 2 9 \ JA c c o r d T e x t e o r i g i n a l e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e i n s t i t u a n t u n e c o o p é r a t i o n e n m a t i è r e d e f o r m a t i o n d a n s l e c o n t e x t e d e l a mise e n o e u v r e d e C O M E T T I I ( 1 9 9 0 - 1 9 9 4 ) C o n c l u l e 1 9 d é c e m b r e 1 9 8 9 E n t r é e n v i g u e u r p a r é c h a n g e d e n o t e s l e l e i a v r i l 1 9 9 0 L a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , c i - a p r è s d é n o m m é e « S u i s s e » , e t l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e , c i - a p r è s d é n o m m é e « C o m m u n a u t é » , t o u t e s d e u x c i - a p r è s d é n o m m é e s « p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s » , c o n s i d é r a n t q u e , p a r s a d é c i s i o n d u 1 6 d é c e m b r e 1 9 8 8 , le C o n s e i l des C o m - m u n a u t é s e u r o p é e n n e s , c i - a p r è s d é n o m m é « C o n s e i l » , a a d o p t é l a s e c o n d e p h a s e d u p r o g r a m m e d e c o o p é r a t i o n e n t r e l e s u n i v e r s i t é s e t l e s e n t r e p r i s e s d a n s la C o m m u n a u t é e n m a t i è r e d e f o r m a t i o n a u x t e c h n o l o g i e s , c i - a p r è s d é n o m m é « C O M E T T I I » ; c o n s i d é r a n t l ' i n t é r ê t r é c i p r o q u e d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s à c o o p é r e r d a n s c e d o m a i n e , d a n s l e c a d r e d e l a c o o p é r a t i o n p l u s l a r g e e n t r e la C o m m u n a u t é e t l e s p a y s d e l ' A E L E d a n s l e d o m a i n e d e l ' é d u c a t i o n e t d e la f o r m a t i o n ; c o n s i d é r a n t e n p a r t i c u l i e r q u ' u n e c o o p é r a t i o n e n t r e l a C o m m u n a u t é e t l ' I s l a n d e e n v u e d e p o u r s u i v r e l e s o b j e c t i f s f i x é s p o u r C O M E T T I I e s t d e n a t u r e à e n r i c h i r l ' i m p a c t des a c t i o n s C O M E T T I I e t , p a r t a n t , à r e n f o r c e r l e n i v e a u d e q u a l i f i c a t i o n d e s r e s s o u r c e s h u m a i n e s d a n s la C o m m u n a u t é e t e n S u i s s e ; c o n s i d é r a n t q u e l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s e s p è r e n t p a r c o n s é q u e n t t i r e r u n b é n é f i c e r é c i p r o q u e d e l a p a r t i c i p a t i o n d e l a S u i s s e à C O M E T T I I , s o n t c o n v e n u e s des d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s : A r t i c l e 1 U n e c o o p é r a t i o n e s t i n s t i t u é e e n t r e la C o m m u n a u t é e t la S u i s s e d a n s l e d o m a i n e d e l a f o r m a t i o n a u x t e c h n o l o g i e s d a n s l e c o n t e x t e d e la m i s e e n œ u v r e d e C O M E T T I I . L a s y n t h è s e d u p r o g r a m m e C O M E T T I I e t s e s o b j e c t i f s f i g u r e n t à l ' a n n e x e I . A r t i c l e 2 L a S u i s s e p a r t i c i p e à u n e s é r i e d e m e s u r e s v i s a n t à p r o m o u v o i r l a c o o p é r a t i o n e n t r e l e s u n i v e r s i t é s e t l e s e n t r e p r i s e s s u i s s e s , d ' u n e p a r t , e t l e s u n i v e r s i t é s e t l e s e n t r e p r i s e s d e la C o m m u n a u t é , d ' a u t r e p a r t , p o r t a n t s u r l a f o r m a t i o n i n i t i a l e e t c o n t i n u e a u x t e c h n o l o g i e s n o t a m m e n t a v a n c é e s , e t c e d a n s l e c a d r e d e C O M E T T I I . R S 0 . 4 2 0 . 5 1 8 . 0 3 7 3 0 1 9 9 0 - 2 3 7C o o p é r a t i o n e n m a t i è r e d e f o r m a t i o n R O 1 9 9 0 d a n s l e c o n t e x t e d e l a m i s e e n o e u v r e d e C O M E T T I I A r t i c l e 3 A u x f i n s d e l ' a c c o r d , l e t e r m e « u n i v e r s i t é » e s t u t i l i s é a u s e n s g é n é r a l p o u r d é s i g n e r t o u s l e s t y p e s d ' é t a b l i s s e m e n t s d ' e n s e i g n e m e n t e t d e f o r m a t i o n p o s t s e c o n d a i r e q u i d i s p e n s e n t , d a n s l e c a d r e d ' u n e f o r m a t i o n i n i t i a l e e t / o u c o n t i n u e , d e s q u a l i f i c a - t i o n s o u d e s t i t r e s d e c e n i v e a u , q u e l l e q u e s o i t l e u r a p p e l l a t i o n r e s p e c t i v e d a n s l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s ; l e t e r m e « e n t r e p r i s e » e s t u t i l i s é p o u r d é s i g n e r t o u s l e s t y p e s d ' a c t i v i t é é c o n o m i q u e , a u s s i b i e n l e s g r a n d e s q u e l e s p e t i t e s e t m o y e n n e s e n t r e p r i s e s , q u e l s q u e s o i e n t l e u r s t a t u t j u r i d i q u e e t l e s m o d e s d ' a p p l i c a t i o n d e s n o u v e l l e s t e c h n o l o g i e s . S o n t c o m p r i s e s é g a l e m e n t s o u s c e t e r m e l e s o r g a n i s a t i o n s é c o n o m i q u e s a u t o n o m e s , e n p a r t i c u l i e r l e s C h a m b r e s d e c o m m e r c e e t d ' i n d u s t r i e e t / o u l e u r s é q u i v a l e n t s , l e s a s s o c i a t i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s , a i n s i q u e l e s o r g a n i s a - t i o n s r e p r é s e n t a n t l e s e m p l o y e u r s e t l e s t r a v a i l l e u r s . A r t i c l e 4 P o u r l e s d i f f é r e n t s v o l e t s d e C O M E T T I I , l a p a r t i c i p a t i o n d e s « u n i v e r s i t é s » e t d e s « e n t r e p r i s e s » d e l a S u i s s e a u x a c t i v i t é s e t p r o j e t s d e C O M E T T I I e s t s o u m i s e a u x c o n d i t i o n s e t r è g l e s s u i v a n t e s : 1 . V o l e t A : D é v e l o p p e m e n t d e s a s s o c i a t i o n s u n i v e r s i t é s — e n t r e p r i s e s p o u r l a f o r m a t i o n ( A U E F ) L e c o n t e n u e t l e s o b j e c t i f s d e c e v o l e t s o n t i n d i q u é s à l ' a n n e x e I , p o i n t 4 , s o u s A ( A — r é s e a u e u r o p é e n ) . L a S u i s s e e t l e s o r g a n i s m e s s u i s s e s p e u v e n t b é n é f i c i e r , a u m ê m e t i t r e e t d a n s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s q u e l e s E t a t s m e m b r e s e t l e s o r g a n i s m e s d e l a C o m m u n a u t é , d e s d i f f é r e n t e s m e s u r e s s u s v i s é e s . T o u t e f o i s , p o u r c e q u i e s t d e s A U E F s e c t o r i e l l e s , l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s s o n t d ' a p p l i c a t i o n : i ) e n t a n t q u e p r o m o t e u r s d e p r o j e t s , l e s u n i v e r s i t é s e t l e s e n t r e p r i s e s d e l a S u i s s e n e p e u v e n t p r é s e n t e r d e s d e m a n d e s d e s o u t i e n f i n a n c i e r q u e p o u r l a c r é a t i o n d ' u n e A U E F s e c t o r i e l l e r e g r o u p a n t d e s o r g a n i s m e s d ' a u m o i n s d e u x E t a t s m e m b r e s d e l a C o m m u n a u t é . C e s p r o j e t s p e u v e n t e n o u t r e i n c l u r e d e s o r g a n i s m e s p a r t e n a i r e s d ' a u t r e s p a y s d e l ' A E L E a y a n t s o u s c r i t u n a c c o r d d e c o o p é r a t i o n p o u r C O M E T T I I ; i i ) e n t a n t q u e p a r t i c i p a n t s à d e s p r o j e t s , l e s u n i v e r s i t é s e t e n t r e p r i s e s d e l a S u i s s e p e u v e n t ê t r e m e m b r e s d ' u n e A U E F s e c t o r i e l l e i n s t i t u é e p a r d e s u n i v e r s i t é s e t / o u d e s e n t r e p r i s e s d ' u n E t a t m e m b r e d e l a C o m m u n a u t é , s o u s r é s e r v e q u e l e p r o j e t c o n c e r n é s a t i s f a s s e a u x c o n d i t i o n s d ' é l i g i b i l i t é p r e s - c r i t e s p o u r c e t y p e d e p r o j e t , m ê m e s a n s l a p a r t i c i p a t i o n d ' u n p a r t e n a i r e d e l ' A E L E . L e s u n i v e r s i t é s e t e n t r e p r i s e s d e l a S u i s s e p e u v e n t a u s s i p a r t i c i p e r à d e s p r o j e t s d o n t l e s p r o m o t e u r s s o n t d e s u n i v e r s i t é s e t / o u d e s e n t r e p r i s e s d e s a u t r e s p a y s d e l ' A E L E a y a n t s o u s c r i t u n a c c o r d d e c o o p é r a t i o n p o u r C O M E T T I I , s o u s r é s e r v e q u e c e s p r o j e t s s a t i s f a s s e n t à l a c o n d i t i o n q u e d e s o r g a n i s m e s d ' a u m o i n s d e u x E t a t s m e m b r e s d e l a C o m m u n a u t é y p a r t i c i p e n t . 7 3 1C o o p é r a t i o n e n m a t i è r e d e f o r m a t i o n R O 1 9 9 0 d a n s l e c o n t e x t e d e l a m i s e e n o e u v r e d e C O M E T T I I 2 . V o l e t B : E c h a n g e s t r a n s n a t i o n a u x L e c o n t e n u e t l e s o b j e c t i f s d e c e v o l e t s o n t i n d i q u é s à l ' a n n e x e I , p o i n t 4 , s o u s B ( B - E c h a n g e s t r a n s n a t i o n a u x ) . E n v e r t u d u p r é s e n t a c c o r d , C O M E T T n e p e u t s o u t e n i r q u e l e s é c h a n g e s b i d i r e c t i o n n e l s e n t r e la S u i s s e e t u n E t a t m e m b r e d e l a C o m m u n a u t é . L e s u n i v e r s i t é s e t / o u l e s e n t r e p r i s e s d e l a S u i s s e n e p e u v e n t i n t r o d u i r e des d e m a n d e s d e s o u t i e n f i n a n c i e r q u e p o u r l ' e n v o i e t / o u l ' a c c u e i l d ' é t u d i a n t s e t / o u d e p e r s o n n e l s d a n s des e n t r e p r i s e s e t / o u des u n i v e r s i t é s des E t a t s m e m b r e s d e l a C o m m u n a u t é . L e s u n i v e r s i t é s e t / o u l e s e n t r e p r i s e s d ' u n E t a t m e m b r e d e l a C o m m u n a u t é n e p e u v e n t i n t r o d u i r e des d e m a n d e s d e s o u t i e n f i n a n c i e r q u e p o u r l ' e n v o i e t / o u l ' a c c u e i l d ' é t u d i a n t s e t / o u d e p e r s o n n e l s d a n s d e s e n t r e p r i s e s e t / o u d e s u n i v e r s i t é s d e l a S u i s s e . L e s é c h a n g e s e n t r e deux p a y s d e l ' A E L E n e b é n é f i c i e n t d ' a u c u n e s u b v e n t i o n a u t i t r e d e C O M E T T I I . 3 . V o l e t C : P r o j e t s c o n j o i n t s d e f o r m a t i o n c o n t i n u e a u x t e c h n o l o g i e s , n o t a m m e n t a v a n c é e s , e t d e f o r m a t i o n à d i s t a n c e m u l t i m é d i a L e c o n t e n u e t l e s o b j e c t i f s d e c e v o l e t s o n t i n d i q u é s à l ' a n n e x e I , p o i n t 4 , s o u s C ( C - P r o j e t s c o n j o i n t s d e f o r m a t i o n c o n t i n u e a u x t e c h n o l o g i e s , n o t a m m e n t a v a n c é e s , e t d e f o r m a t i o n à d i s t a n c e m u l t i m é d i a ) . E n t a n t q u e p r o m o t e u r s d e p r o j e t s , l e s u n i v e r s i t é s e t l e s e n t r e p r i s e s d e l a S u i s s e n e p e u v e n t p r é s e n t e r d e s d e m a n d e s d e s o u t i e n f i n a n c i e r q u e p o u r d e s p r o j e t s c o n j o i n t s r e g r o u p a n t des o r g a n i s m e s d ' a u m o i n s d e u x E t a t s m e m b r e s d e l a C o m m u n a u t é . C e s p r o j e t s p e u v e n t e n o u t r e i n c l u r e d e s o r g a n i s m e s p a r t e n a i r e s d ' a u t r e s p a y s d e l ' A E L E a y a n t s o u s c r i t u n a c c o r d d e c o o p é r a t i o n p o u r C O M E T T I I . E n t a n t q u e p a r t i c i p a n t s à des p r o j e t s , l e s u n i v e r s i t é s e t l e s e n t r e p r i s e s d e l a S u i s s e p e u v e n t p a r t i c i p e r à u n p r o j e t c o n j o i n t d o n t l e p r o m o t e u r e s t u n e u n i v e r s i t é o u u n e e n t r e p r i s e d ' u n E t a t m e m b r e d e l a C o m m u n a u t é , s o u s r é s e r v e q u e le p r o j e t c o n c e r n é s a t i s f a s s e a u x c o n d i t i o n s d ' é l i g i b i l i t é p r e s c r i t e s p o u r c e t y p e d e p r o j e t , m ê m e s a n s l a p a r t i c i p a t i o n d ' u n p a r t e n a i r e d e l ' A E L E . L e s u n i v e r s i t é s e t e n t r e p r i s e s d e l a S u i s s e p e u v e n t a u s s i p a r t i c i p e r à d e s p r o j e t s d o n t l e p r o m o t e u r e s t u n e u n i v e r s i t é o u u n e e n t r e p r i s e d ' u n a u t r e p a y s d e l ' A E L E a y a n t s o u s c r i t u n a c c o r d d e c o o p é r a t i o n p o u r C O M E T T I I , s o u s r é s e r v e q u e ces p r o j e t s s a t i s f a s s e n t à l a c o n d i t i o n q u e d e s o r g a n i s m e s d ' a u m o i n s d e u x E t a t s m e m b r e s d e l a C o m m u n a u t é y p a r t i c i p e n t . 4 . V o l e t D : M e s u r e s c o m p l é m e n t a i r e s d e p r o m o t i o n e t d ' a c c o m p a g n e m e n t L e c o n t e n u e t l e s o b j e c t i f s d e c e v o l e t s o n t i n d i q u é s à l ' a n n e x e I , p o i n t 4 , s o u s D ( D - m e s u r e s c o m p l é m e n t a i r e s d e p r o m o t i o n e t d ' a c c o m p a g n e m e n t ) . 7 3 2C o o p é r a t i o n e n m a t i è r e d e f o r m a t i o n R O 1 9 9 0 d a n s l e c o n t e x t e d e l a m i s e e n o e u v r e d e C O M E T T I I L a S u i s s e p a r t i c i p e a u s y s t è m e d ' i n f o r m a t i o n d e C O M E T T I I , n o t a m m e n t e n c o o p é r a n t à l a m i s e e n p l a c e d ' u n c e n t r e n a t i o n a l d ' i n f o r m a t i o n C O M E T T s u r s o n t e r r i t o i r e . L a S u i s s e e t l e s o r g a n i s m e s s u i s s e s p e u v e n t b é n é f i c i e r a u m ê m e t i t r e e t d a n s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s q u e l e s E t a t s m e m b r e s e t l e s o r g a n i s m e s d e l a C o m m u n a u t é a u x d i f f é r e n t e s m e s u r e s s u s v i s é e s . A r t i c l e 5 L a w u t i i b u l i u n f i n a n c i è r e d e l a S u i s s e a u t i t r e d e s a p a r t i c i p a t i o n a u p r o g r a m m e C O M E T T I I e s t c a l c u l é e e n p r o p o r t i o n d u m o n t a n t i n s c r i t c h a q u e a n n é e a u b u d g e t g é n é r a l d e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s p o u r l e s c r é d i t s d ' e n g a g e m e n t a u t i t r e d u p r o g r a m m e C O M E T T I I . L a c l é d e r é p a r t i t i o n r é g i s s a n t l a c o n t r i b u t i o n d e l a S u i s s e e s t d é t e r m i n é e p a r l e r a t i o e n t r e s o n p r o d u i t i n t é r i e u r b r u t ( P I B ) , a u x p r i x d u m a r c h é , e t l a s o m m e d e s p r o d u i t s i n t é r i e u r s b r u t s , a u x p r i x d u m a r c h é , d e s E t a t s m e m b r e s d e l a C o m - m u n a u t é e t d e l a S u i s s e . C e r a t i o e s t c a l c u l é c h a q u e a n n é e s u r l a b a s e d e s s t a t i s t i q u e s l e s p l u s r é c e n t e s d e l ' O C D E . L e s d i s p o s i t i o n s f i n a n c i è r e s r e l a t i v e s a u m o n t a n t e s t i m é n é c e s s a i r e à l a m i s e e n o e u v r e d u p r o g r a m m e C O M E T T I I d a n s l a C o m m u n a u t é , n e t d e t o u t e c o n t r i b u - t i o n d e s p a y s d e l ' A E L E , f i g u r e n t à l ' a n n e x e I I . L e s r è g l e s r é g i s s a n t l a c o n t r i b u t i o n d e l a S u i s s e a u d é v e l o p p e m e n t d u p r o g r a m m e C O M E T T I I f i g u r e n t à l ' a n n e x e I I I . A r t i c l e 6 S o u s r é s e r v e d e s p r e s c r i p t i o n s p a r t i c u l i è r e s d e l ' a r t i c l e 4 c o n c e r n a n t l a p a r t i c i p a - t i o n d e s u n i v e r s i t é s e t d e s e n t r e p r i s e s d e l a S u i s s e , l e s t e r m e s e t c o n d i t i o n s d e s o u m i s s i o n e t d ' é v a l u a t i o n d e s p r o p o s i t i o n s / p r o j e t s e t l e s t e r m e s e t c o n d i t i o n s d ' o c t r o i e t d e c o n c l u s i o n s d e c o n t r a t s a u t i t r e d u p r o g r a m m e C O M E T T I I s o n t c e u x e t c e l l e s a p p l i c a b l e s a u x u n i v e r s i t é s e t e n t r e p r i s e s d e l a C o m m u n a u t é . L e s c o n t r a t s é t a b l i s p a r l a C o m m i s s i o n i n d i q u e n t l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e s u n i v e r s i - t é s e t e n t r e p r i s e s d e l a S u i s s e e t , e n p a r t i c u l i e r , l e s m é t h o d e s d e d i f f u s i o n , d e p r o t e c t i o n e t d ' e x p l o i t a t i o n d e s r é s u l t a t s d e s p r o j e t s d e f o r m a t i o n . A r t i c l e 7 1 . I l e s t i n s t i t u é u n c o m i t é m i x t e . 2 . L e c o m i t é é m e t d e s a v i s s u r l e s p o i n t s s u i v a n t s : a ) d a n s l a m e s u r e o ù e l l e s i n t é r e s s e n t l a p a r t i c i p a t i o n d e s u n i v e r s i t é s e t e n t r e p r i s e s d e l a S u i s s e : l e s o r i e n t a t i o n s g é n é r a l e s c o n c e r n a n t l e p r o g r a m m e C O M E T T I I ; l e s o r i e n t a t i o n s g é n é r a l e s c o n c e r n a n t l e s o u t i e n f i n a n c i e r à f o u r n i r a u t i t r e d u p r o g r a m m e C O M E T T I I ; l e s q u e s t i o n s c o n c e r n a n t 7 3 3C o o p é r a t i o n e n m a t i è r e d e f o r m a t i o n R O 1 9 9 0 d a n s l e c o n t e x t e d e l a m i s e e n o e u v r e d e C O M E T T I I l ' é q u i l i b r e g é n é r a l d u p r o g r a m m e C O M E T T I I , y i n c l u s la v e n t i l a t i o n e n t r e l e s d i f f é r e n t s t y p e s d ' a c t i o n ; b ) l e s d i f f é r e n t s t y p e s d e p r o j e t s d é c r i t s à l ' a n n e x e I . 3 . E n c e q u i c o n c e r n e l e s m a t i è r e s v i s é e s a u p a r a g r a p h e 2 a ) e t b ) , l e r e p r é s e n t a n t d e l a C o m m u n a u t é s a i s i t l e c o m i t é . 4 . L e r e p r é s e n t a n t d e la C o m m u n a u t é p r e n d l e s m e s u r e s a d é q u a t e s p o u r a s s u r e r u n e c o o r d i n a t i o n e n t r e l a m i s e e n o e u v r e d u p r é s e n t a c c o r d e t l e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r la C o m m u n a u t é p o u r l a m i s e e n o e u v r e d e C O M E T T I I . 5 . L e c o m i t é e s t r e s p o n s a b l e d e t o u t e s l e s a u t r e s m a t i è r e s c o n c e r n a n t l a g e s t i o n d e l ' a c c o r d e t v e i l l e à s o n a p p l i c a t i o n c o r r e c t e . A c e t e f f e t , i l f a i t d e s r e c o m m a n d a - t i o n s . 6 . A u x f i n s d e l a m i s e e n o e u v r e c o r r e c t e d e l ' a c c o r d , l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s é c h a n g e n t des i n f o r m a t i o n s e t , à la d e m a n d e d e l ' u n e o u d e l ' a u t r e , s e c o n s u l t e n t a u s e i n d u c o m i t é . 7 . L e c o m i t é a d o p t e s o n r è g l e m e n t i n t é r i e u r . 8 . L e c o m i t é c o m p r e n d des r e p r é s e n t a n t s d e l a C o m m u n a u t é , d ' u n e p a r t , e t des r e p r é s e n t a n t s d e l a S u i s s e , d ' a u t r e p a r t . 9 . L e c o m i t é a g i t d ' u n c o m m u n a c c o r d . 1 0 . L e c o m i t é s e r é u n i t , à l a d e m a n d e d e l ' u n e o u l ' a u t r e p a r t i e c o n t r a c t a n t e , c o n f o r m é m e n t a u x c o n d i t i o n s f i x é e s d a n s son r è g l e m e n t i n t é r i e u r . A r t i c l e 8 T o u t e s l e s d é c i s i o n s c o n c e r n a n t l a s é l e c t i o n des d i f f é r e n t s t y p e s d e p r o j e t s d é c r i t s à l ' a n n e x e I s o n t p r i s e s p a r l a C o m m i s s i o n des C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s . A r t i c l e 9 L a C o m m i s s i o n f a i t e n s o r t e q u e le g r o u p e d ' e x p e r t s qui c o n s e i l l e la C o m m i s s i o n d a n s l ' e x é c u t i o n d u p r o g r a m m e C O M E T T I I s o i t c o m p o s é d e t e l l e m a n i è r e q u ' i l p u i s s e d o n n e r l e s c o n s e i l s n é c e s s a i r e s e n c e qui c o n c e r n e l a p a r t i c i p a t i o n des u n i v e r s i t é s e t des e n t r e p r i s e s d e l a S u i s s e . A r t i c l e 1 0 L e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s ' e f f o r c e n t d e f a c i l i t e r l a l i b e r t é d e c i r c u l a t i o n e t d e r é s i d e n c e des é t u d i a n t s e t des p e r s o n n e l s p a r t i c i p a n t e n S u i s s e e t d a n s la C o m m u n a u t é à des a c t i v i t é s c o u v e r t e s p a r l ' a c c o r d . A r t i c l e 1 1 A f i n d e l ' a s s i s t e r d a n s l ' é l a b o r a t i o n d e s o n r a p p o r t a n n u e l s u r C O M E T T I I a i n s i q u e d e s r a p p o r t s i n t é r i m a i r e s e t f i n a l s d ' é v a l u a t i o n , l a S u i s s e a d r e s s e à l a C o m m i s s i o n u n e c o n t r i b u t i o n d é c r i v a n t l e s m e s u r e s n a t i o n a l e s p r i s e s p a r l a S u i s s e 7 3 4 qC o o p é r a t i o n e n m a t i è r e d e f o r m a t i o n R O 1 9 9 0 d a n s l e c o n t e x t e d e l a m i s e e n o e u v r e d e C O M E T T I I à c e t é g a r d . U n e c o p i e d e s r a p p o r t s a n n u e l s e t d e s r a p p o r t s i n t é r i m a i r e s e t f i n a l s d ' é v a l u a t i o n e s t t r a n s m i s e à l a S u i s s e . A r t i c l e 1 2 P o u r la p r o c é d u r e d e d e m a n d e , l e s c o n t r a t s , l e s r a p p o r t s à s o u m e t t r e e t l e s a u t r e s d i s p o s i t i o n s a d m i n i s t r a t i v e s c o n c e r n a n t l e p r o g r a m m e C O M E T T I I , l e s l a n g u e s u t i l i s é e s s o n t l i m i t é e s a u x l a n g u e s o f f i c i e l l e s d e la C o m m u n a u t é . A r t i c l e 1 3 L e p r é s e n t a c c o r d s ' a p p l i q u e a u x t e r r i t o i r e s o ù l e t r a i t é i n s t i t u a n t l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e e s t d ' a p p l i c a t i o n e t d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l e d i t t r a i t é , d ' u n e p a r t , e t a u t e r r i t o i r e d e l a S u i s s e , d ' a u t r e p a r t . A r t i c l e 1 4 1 . L e p r é s e n t a c c o r d e s t c o n c l u p o u r la d u r é e d u p r o g r a m m e C O M E T T I I . 2 . S i la C o m m u n a u t é p r o c è d e à u n e r é v i s i o n d u p r o g r a m m e C O M E T T I I , l ' a c c o r d p e u t ê t r e r e n é g o c i é o u d é n o n c é . L a S u i s s e e s t i n f o r m é e d u c o n t e n u e x a c t d u p r o g r a m m e r é v i s é d a n s u n d é l a i d ' u n e s e m a i n e a p r è s s o n a d o p t i o n p a r la C o m m u n a u t é . D a n s l e s t r o i s m o i s s u i v a n t l ' a d o p t i o n d e la d é c i s i o n p a r la C o m m u n a u t é , l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s ' i n f o r m e n t m u t u e l l e m e n t d e l e u r i n t e n - t i o n d e r e n é g o c i e r o u d e d é n o n c e r l ' a c c o r d . E n c a s d e d é n o n c i a t i o n , l e s m o d a l i t é s p r a t i q u e s a p p l i c a b l e s a u x e n g a g e m e n t s e n c o u r s f o n t l ' o b j e t d e n é g o c i a t i o n s e n t r e l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . 3 . T o u t e p a r t i e c o n t r a c t a n t e p e u t d e m a n d e r à n ' i m p o r t e q u e l m o m e n t u n e révision d e l ' a c c o r d . A c e t t e f i n , e l l e a d r e s s e u n e d e m a n d e m o t i v é e à l ' a u t r e p a r t i e c o n t r a c t a n t e . L e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s p e u v e n t d o n n e r m a n d a t a u c o m i t é m i x t e d ' e x a m i n e r la d e m a n d e e t , l e c a s é c h é a n t , d e l e u r f a i r e d e s r e c o m m a n d a t i o n s , n o t a m m e n t e n v u e d e l ' o u v e r t u r e d e n é g o c i a t i o n s . A r t i c l e 1 5 L e p r é s e n t a c c o r d e s t a p p r o u v é p a r l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s c o n f o r m é m e n t a u x p r o c é d u r e s e n v i g u e u r p o u r c h a c u n e d ' e n t r e e l l e s . S o u s r é s e r v e q u e l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s e s o i e n t n o t i f i é l ' a c c o m p l i s s e m e n t des p r o c é d u r e s n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t , i l e n t r e r a e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 9 0 . A p r è s c e t t e d a t e , l e p r é s e n t a c c o r d e n t r e r a e n v i g u e u r l e p r e m i e r j o u r d u mois s u i v a n t la n o t i f i c a t i o n . T o u t e f o i s , s i l a n o t i f i c a t i o n n ' a p a s e u l i e u a u 3 1 m a r s d ' u n e a n n é e , l e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a c c o r d n ' e n t r e r o n t p a s e n v i g u e u r a v a n t l e t e r j a n v i e r d e l ' a n n é e s u i v a n t e . 7 3 5C o o p é r a t i o n e n m a t i è r e d e f o r m a t i o n R O 1 9 9 0 d a n s l e c o n t e x t e d e l a m i s e e n œ u v r e d e C O M E T T I I A r t i c l e 1 6 L e p r é s e n t a c c o r d e s t é t a b l i e n d o u b l e e x e m p l a i r e e n l a n g u e s a l l e m a n d e , f r a n - ç a i s e , i t a l i e n n e , a n g l a i s e , d a n o i s e , e s p a g n o l e , g r e c q u e , n é e r l a n d a i s e e t p o r t u g a i s e , t o u s c e s t e x t e s f a i s a n t é g a l e m e n t f o i . F a i t à B r u x e l l e s , l e d i x - n e u f d é c e m b r e m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - n e u f . P o u r l e G o u v e r n e m e n t P o u r l e C o n s e i l d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e : d e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s : J e a n - P a s c a l D e l a m u r a z R o l a n d D u m a s F r a n s A n d r i e s s e n 3 3 5 9 9 7 3 6C o o p é r a t i o n e n m a t i è r e d e f o r m a t i o n R O 1 9 9 0 d a n s l e c o n t e x t e d e l a m i s e e n o e u v r e d e C O M E T T I I A n n e x e I 1 . L e p r o g r a m m e C O M E T T I I e s t c o n s t i t u é d ' u n e s é r i e d ' a c t i o n s t r a n s n a t i o n a l e s d e s t i n é e s à r e n f o r c e r e t à e n c o u r a g e r l a c o o p é r a t i o n e n t r e l ' u n i v e r s i t é e t l ' e n t r e - p r i s e d a n s l e c a d r e e u r o p é e n e n m a t i è r e d e f o r m a t i o n i n i t i a l e e t c o n t i n u e a u x t e c h n o l o g i e s , n o t a m m e n t a v a n c é e s , e n r é p o n s e a u x c h a n g e m e n t s t e c h n o l o g i q u e s e t a u x m u t a t i o n s s o c i a l e s , d a n s l e c o n t e x t e d e l a r é a l i s a t i o n d u m a r c h é i n t é r i e u r e t d u r e n f o r c e m e n t d e l a c o h é s i o n é c o n o m i q u e e t s o c i a l e . C e s m e s u r e s s ' a d r e s s e n t a u x p e r s o n n e s e n f o r m a t i o n , y c o m p r i s c e l l e s q u i o n t t e r m i n é l e u r f o r m a t i o n i n i t i a l e , a i n s i q u ' à c e l l e s e n a c t i v i t é , y i n c l u s l e s p a r t e n a i r e s s o c i a u x e t l e s f o r m a t e u r s c o n c e r n é s . 2 . D a n s l e c a d r e d u p r o g r a m m e C O M E T T , l e s p r o j e t s q u i b é n é f i c i e r o n t d e l ' a i d e d e l a C o m m u n a u t é s e r o n t s é l e c t i o n n é s e n f o n c t i o n d e l e u r c a r a c t è r e i n c i t a t i f e t e x e m p l a i r e e t d e l e u r c o n t r i b u t i o n à l a r é a l i s a t i o n d e s o b j e c t i f s i d e n t i f i é s à l ' a r t i - c l e 3 d e l a d é c i s i o n . L a s é l e c t i o n d e s p r o j e t s d a n s l e s d i f f é r e n t s v o l e t s t i e n d r a c o m p t e d e l ' é v o l u t i o n d u p r o g r a m m e - c a d r e d e r e c h e r c h e e t d e d é v e l o p p e m e n t t e c h n o l o g i q u e , e n v u e d e p r o m o u v o i r l e s a c t i o n s d e f o r m a t i o n q u i r é s u l t e r a i e n t d e l a r e c h e r c h e c o m - m u n a u t a i r e , t o u t e n é v i t a n t l e s d o u b l e s e m p l o i s . E l l e t i e n d r a é g a l e m e n t c o m p t e d e s b e s o i n s e n c o m p é t e n c e s d e s e n t r e p r i s e s e t d e l e u r s p e r s o n n e l s h a u t e m e n t q u a l i f i é s , e n p a r t i c u l i e r p o u r l e s p e t i t e s e t m o y e n n e s e n t r e p r i s e s , a i n s i q u e d e s r é g i o n s o ù l a c o o p é r a t i o n u n i v e r s i t é - e n t r e p r i s e e s t e n c o r e p e u d é v e l o p p é e . P r i o r i t é s e r a d o n n é e a u x f o r m a t i o n s o r i e n t é e s v e r s l e s c o m p é t e n c e s n o u v e l l e s , t a n t d a n s l e s s e c t e u r s d e p o i n t e q u e d a n s l e s s e c t e u r s t r a d i t i o n n e l s d ' a p p l i c a t i o n s d e c e s t e c h n o l o g i e s a i n s i q u ' e n m a t i è r e d e t r a n s f e r t d e t e c h n o l o g i e s e t d e l e u r g e s t i o n . 3 . L e s p r o j e t s q u i b é n é f i c i e r o n t d e l ' a i d e d e l a C o m m u n a u t é s e r o n t s é l e c t i o n n é s p a r m i l e s p r o j e t s q u i : i ) s e p r o p o s e n t d e d é v e l o p p e r u n e a p p r o c h e ( e n t e r m e s d e c o n t e n u s , d e m é c a n i s m e s o u d ' i n t e r a c t i o n s ) q u i e s t n o u v e l l e , n o n s e u l e m e n t p o u r l e s u n i v e r s i t é s e t l e s e n t r e p r i s e s c o n c e r n é e s , m a i s a u s s i p o u r l e s E t a t s m e m b r e s e t p o u r l a C o m m u n a u t é e n t a n t q u e t e l l e ; i i ) s o n t c o n ç u s d a n s l a p e r s p e c t i v e d e p e r m e t t r e u n e d i f f u s i o n v a s t e e t r é e l l e d e s r é s u l t a t s n o n s e u l e m e n t d a n s l e s E t a t s m e m b r e s i m p l i q u é s m a i s p l u s l a r g e - m e n t d a n s l a C o m m u n a u t é ; i i i ) s o n t c o n ç u s e x p l i c i t e m e n t e n v u e d e s t i m u l e r d e s d é v e l o p p e m e n t s s i m i l a i r e s a i l l e u r s d a n s l a C o m m u n a u t é e t d e f a v o r i s e r d a v a n t a g e l e u r d é v e l o p p e m e n t d a n s l e s u n i v e r s i t é s e t l e s e n t r e p r i s e s c o n c e r n é e s . 4 . L e s m e s u r e s s u i v a n t e s s e r o n t m i s e s e n œ u v r e d a n s l e c a d r e d e C O M E T T I I : 7 3 7C o o p é r a t i o n e n m a t i è r e d e f o r m a t i o n R O 1 9 9 0 d a n s l e c o n t e x t e d e l a m i s e e n o e u v r e d e C O M E T T I I A . R é s e a u e u r o p é e n a ) L e d é v e l o p p e m e n t e t l e r e n f o r c e m e n t d e s a s s o c i a t i o n s u n i v e r s i t é s - e n t r e - p r i s e s p o u r l a f o r m a t i o n ( A U E F ) a i n s i q u e l ' e x t e n s i o n d u r é s e a u e u r o p é e n , à l a f o i s r é g i o n a l e e t s e c t o r i e l l e , p o u r p r o m o u v o i r d a v a n t a g e l a c o o p é r a t i o n t r a n s n a t i o n a l e , t o u t p a r t i c u l i è r e m e n t p o u r : i ) c o n t r i b u e r à l ' i d e n t i f i c a t i o n d e s b e s o i n s e n f o r m a t i o n s t e c h n o l o g i q u e s , e t à l e u r r é s o l u t i o n e n l i a i s o n a v e c l e s o r g a n i s m e s c o m p é t e n t s e n l a m a t i è r e ; i i ) a i d e r e t f a c i l i t e r l e d é v e l o p p e m e n t e t l ' e x p l o i t a t i o n d e p r o j e t s r e l e v a n t d e s a u t r e s v o l e t s d u p r o g r a m m e C O M E T T I I ; i i i ) r e n f o r c e r l a c o o p é r a t i o n e t l e s t r a n s f e r t s i n t e r r é g i o n a u x e n t r e l e s E t a t s m e m b r e s d a n s l e d é v e l o p p e m e n t d e l a f o r m a t i o n i n i t i a l e e t c o n t i n u e a u x t e c h n o l o g i e s , à l e u r s a p p l i c a t i o n s e t à l e u r t r a n s f e r t ; i v ) d é v e l o p p e r d e s i n t e r a c t i o n s s o u s f o r m e d e r é s e a u x t r a n s n a t i o n a u x s e c t o r i e l s a v e c d e s p r o j e t s r e l e v a n t d e s d i v e r s v o l e t s d u p r o g r a m m e d a n s u n m ê m e d o m a i n e d e f o r m a t i o n . b ) L a C o m m u n a u t é a c c o r d e r a u n s o u t i e n f i n a n c i e r a u x a c t i v i t é s à d i m e n s i o n e u r o p é e n n e a i n s i q u ' a u f o n c t i o n n e m e n t d e s A U E F . C e t t e c o n t r i b u t i o n à c a r a c t è r e f o r f a i t a i r e n e d é p a s s e r a p a s 5 0 p o u r c e n t d e s f r a i s é l i g i b l e s . C e s o u t i e n , p a r A U E F , s e r a d é g r e s s i f , a v e c d e s p l a f o n d s f i x é s r e s p e c t i v e m e n t à 7 0 0 0 0 é c u s , 6 0 0 0 0 é c u s e t 5 0 0 0 0 é c u s p o u r l e s t r o i s p r e m i è r e s a n n é e s . D a n s c e r t a i n s c a s e x c e p t i o n n e l s d û m e n t j u s t i f i é s , l a c o n t r i b u t i o n d e l a C o m - m u n a u t é p o u r r a d é p a s s e r l a l i m i t e d e t r o i s a n s . T o u t e f o i s , l e s d é p e n s e s a d d i t i o n n e l l e s d e s u n i v e r s i t é s r é s u l t a n t d e l a p r é p a r a - t i o n e t d e l a m i s e e n o e u v r e d e p r o j e t s c o n j o i n t s d e f o r m a t i o n p o u r r o n t , l e c a s é c h é a n t , ê t r e f i n a n c é e s p a r l a C o m m u n a u t é j u s q u ' à 1 0 0 p o u r c e n t . c ) L e s a c t i v i t é s à e n g a g e r s o u s l ' e n s e m b l e d e c e v o l e t A n e d é p a s s e r o n t p a s 1 2 p o u r c e n t d e l ' e n v e l o p p e g l o b a l e a n n u e l l e a t t r i b u é e a u p r o g r a m m e C O M E T T I I , s o u s r é s e r v e , p o u r l e p r é s e n t v o l e t e t p o u r l e s v o l e t s s u i v a n t s , d e s m o d i f i c a t i o n s é v e n t u e l l e s d é c o u l a n t d e l ' e x é c u t i o n p r o g r e s s i v e d u d i t p r o g r a m m e . B . E c h a n g e s t r a n s n a t i o n a u x a ) A i d e s s p é c i f i q u e s e n v u e d e p r o m o u v o i r , a u p r o f i t d e t o u s l e s E t a t s m e m b r e s , d e s é c h a n g e s t r a n s n a t i o n a u x p a r l ' o c t r o i d e b o u r s e s : i ) a u x é t u d i a n t s e f f e c t u a n t u n e p é r i o d e d e f o r m a t i o n d e t r o i s à d o u z e m o i s d a n s u n e e n t r e p r i s e d a n s u n a u t r e Etat m e m b r e . U n d e s c r i t è r e s i m p o r t a n t s d ' a p p r é c i a t i o n d a n s l a s é l e c t i o n d e s p r o j e t s p r é s e n t é s s e r a l ' e n g a g e m e n t p r i s p a r l ' u n i v e r s i t é ( a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 ) d ' o r i g i n e à c e q u e p u i s s e ê t r e r e c o n n u e c e t t e p é r i o d e d e f o r m a t i o n e n e n t r e p r i s e c o m m e p a r t i e i n t é g r a n t e d e l a f o r m a t i o n d e l ' é t u d i a n t , e n t e n a n t 7 3 8 �C o o p é r a t i o n e n m a t i è r e d e f o r m a t i o n R O 1 9 9 0 d a n s l e c o n t e x t e d e l a m i s e e n o e u v r e d e C O M E T T I I c o m p t e d e l a s p é c i f i c i t é d e s s y s t è m e s é d u c a t i f s n a t i o n a u x e t d e l e u r s p o s s i b i l i t é s e n l a m a t i è r e ; i i ) a u x p e r s o n n e s q u i o n t t e r m i n é l e u r f o r m a t i o n i n i t i a l e , s o i t i n s c r i t e s d a n s u n e u n i v e r s i t é , s o i t a p r è s l e d i p l ô m e e t d a n s l a p é r i o d e d e t r a n s i t i o n a v a n t l ' o b t e n t i o n d ' u n p r e m i e r e m p l o i , e f f e c t u a n t u n e p é r i o d e d e f o r m a t i o n d e s i x m o i s à d e u x a n s d a n s u n e e n t r e p r i s e d ' u n a u t r e E t a t m e m b r e l i é e à l a r é a l i s a t i o n d ' u n p r o j e t d e d é v e l o p p e m e n t i n d u s t r i e l a u s e i n d e l ' e n t r e p r i s e ; i i i ) a u x p e r s o n n e l s d e s u n i v e r s i t é s e t d e s e n t r e p r i s e s m i s à l a d i s p o s i t i o n , r e s p e c t i v e m e n t , d ' u n e e n t r e p r i s e o u d ' u n e u n i v e r s i t é d ' u n a u t r e E t a t m e m b r e p o u r a p p o r t e r à c e t t e e n t r e p r i s e o u à c e t t e u n i v e r s i t é l e u r s c o m p é t e n c e s e n v u e d ' e n r i c h i r l e s a c t i v i t é s d e f o r m a t i o n e t l e s p r a t i q u e s p r o f e s s i o n n e l l e s . b ) L a c o n t r i b u t i o n f i n a n c i è r e d e l a C o m m u n a u t é s e r a l i m i t é e a u x f r a i s d i r e c t s e t i n d i r e c t s d e m o b i l i t é d u b é n é f i c i a i r e , a u x f r a i s d ' o r g a n i s a t i o n e t d e s u i v i d e s a c t i o n s , a i n s i q u e , l e c a s é c h é a n t , a u x f r a i s d e p r é p a r a t i o n l i n g u i s t i q u e d e s b é n é f i c i a i r e s . C e t t e c o n t r i b u t i o n n e d é p a s s e r a p a s u n p l a f o n d d e 6 0 0 0 é c u s p o u r d o u z e m o i s p a r b é n é f i c i a i r e a u t i t r e d u p o i n t i ) , 2 5 0 0 0 é c u s p o u r v i n g t - q u a t r e m o i s p o u r l e p o i n t i i ) e t 1 5 0 0 0 é c u s p o u r 3 m o i s p o u r l e p o i n t i i i ) . c ) L e s a c t i v i t é s à e n g a g e r s o u s l ' e n s e m b l e d e c e v o l e t B n e d é p a s s e r o n t p a s 4 0 p o u r c e n t d e l ' e n v e l o p p e g l o b a l e a t t r i b u é e a u p r o g r a m m e C O M E T T I I . C . P r o j e t s c o n j o i n t s d e f o r m a t i o n c o n t i n u e a u x t e c h n o l o g i e s , n o t a m m e n t a v a n c é e s , e t d e f o r m a t i o n à d i s t a n c e m u l t i m é d i a a ) S o u t i e n à d e s c o u r s i n t e n s i f s d e c o u r t e d u r é e d e f o r m a t i o n a u x t e c h n o l o g i e s , n o t a m m e n t a v a n c é e s , à d i m e n s i o n e u r o p é e n n e p o u r l a d i f f u s i o n r a p i d e — p a r e t d a n s l e s u n i v e r s i t é s e t d a n s e t p a r l e s e n t r e p r i s e s — d e s r é s u l t a t s d e l a r e c h e r c h e e t d u d é v e l o p p e m e n t d a n s l e d o m a i n e d e s t e c h n o l o g i e s n o u v e l l e s e t d e l e u r s a p p l i c a t i o n s a i n s i q u e p o u r p r o m o u v o i r , n o t a m m e n t a u p r è s d e s p e t i t e s e t m o y e n n e s e n t r e p r i s e s , l e t r a n s f e r t d ' i n n o v a t i o n s t e c h n o l o g i q u e s d a n s l e s s e c t e u r s o ù c e l l e s - c i n ' o n t p a s e n c o r e é t é a p p l i q u é e s a u p a r a v a n t . b ) A i d e s à l a c o n c e p t i o n , à l a m i s e a u p o i n t e t à l ' e x p é r i m e n t a t i o n a u n i v e a u e u r o p é e n d e p r o j e t s c o n j o i n t s d e f o r m a t i o n a u x t e c h n o l o g i e s , n o t a m m e n t a v a n c é e s , e n g a g é s e n c o m m u n p a r d e s e n t r e p r i s e s d i f f é r e n t e s e n l i a i s o n a v e c l e s u n i v e r s i t é s c o n c e r n é e s d ' a u m o i n s d e u x E t a t s m e m b r e s d i f f é r e n t s d e l a C o m m u n a u t é d a n s l e s d o m a i n e s r e l a t i f s a u x t e c h n o l o g i e s n o u v e l l e s e t à l e u r s a p p l i c a t i o n s . c ) A p p u i d o n n é à d e s d i s p o s i t i f s m u l t i l a t é r a u x d e f o r m a t i o n a u x t e c h n o l o g i e s , n o t a m m e n t a v a n c é e s , e n g a g é s e n c o m m u n p a r d e s e n t r e p r i s e s d i f f é r e n t e s e n l i a i s o n a v e c l e s u n i v e r s i t é s c o n c e r n é e s , v i s a n t à m e t t r e e n p l a c e d e s s y s t è m e s d e f o r m a t i o n à d i s t a n c e f a i s a n t a p p e l a u x t e c h n o l o g i e s n o u v e l l e s d e l a f o r m a t i o n e t / o u d é b o u c h a n t s u r d e s p r o d u i t s d e f o r m a t i o n s t r a n s f é r a b l e s . 7 3 9C o o p é r a t i o n e n m a t i è r e d e f o r m a t i o n R O 1 9 9 0 d a n s l e c o n t e x t e d e l a m i s e e n o e u v r e d e C O M E T T I I d ) S o u t i e n a u x a c t i o n s v i s é e s a u x a l i n é a s p r é c é d e n t s m i s e s e n o e u v r e p a r d e s o r g a n i s a t i o n s d ' e m p l o y e u r s e t d e t r a v a i l l e u r s . e ) D a n s l a s é l e c t i o n d e s p r o j e t s r e l e v a n t d e s a c t i o n s p r é c i t é e s a u x p o i n t s a ) à d ) , l a C o m m u n a u t é p o r t e r a u n e a t t e n t i o n p a r t i c u l i è r e a u x p r o j e t s : i ) p o r t a n t s u r d e s t e c h n o l o g i e s e t l e u r s a p p l i c a t i o n s s u s c e p t i b l e s d ' a v o i r u n i m p a c t s i g n i f i c a t i f s u r l e d é v e l o p p e m e n t i n d u s t r i e l d a n s l a C o m - m u n a u t é ; i i ) f a v o r i s a n t l a p a r t i c i p a t i o n d e s p e t i t e s e t m o y e n n e s e n t r e p r i s e s e t r é p o n d a n t à l e u r s b e s o i n s ; i i i ) o r i e n t é s v e r s l a f o r m a t i o n d e s p e r s o n n e l s a s s u r a n t l e d é v e l o p p e m e n t d e l ' i n n o v a t i o n d a n s l ' e n t r e p r i s e , y c o m p r i s l e s f o r m a t e u r s ; i v ) a s s o c i a n t d a n s l e u r r é a l i s a t i o n d e s p a r t e n a i r e s u n i v e r s i t a i r e s e t i n d u s - t r i e l s d e s r é g i o n s m o i n s d é v e l o p p é e s d e l a C o m m u n a u t é ; v ) p r é s e n t a n t u n e p a r t i c i p a t i o n a c t i v e e t u n s o u t i e n f i n a n c i e r d e s e n t r e - p r i s e s d a n s l e p r o j e t p r é s e n t é ; v i ) p r o p o s a n t d e s m o y e n s e f f i c a c e s p o u r l ' u t i l i s a t i o n e t l a d i f f u s i o n d a n s l a C o m m u n a u t é d e l e u r s r é s u l t a t s . f ) L a c o n t r i b u t i o n f i n a n c i è r e d e l a C o m m u n a u t é s e r a d e 5 0 p o u r c e n t d e l ' e n s e m b l e d e s d é p e n s e s e n g a g é e s a u t i t r e d e s i n i t i a t i v e s d é c r i t e s a u x p o i n t s a ) à d ) . E n r è g l e g é n é r a l e , c e t t e c o n t r i b u t i o n n e p o u r r a p a s d é p a s s e r 3 0 0 0 0 é c u s p a r c o u r s p o u r l e s a c t i o n s r e l e v a n t d u p o i n t a ) e t 5 0 0 0 0 0 é c u s p a r p r o j e t p o u r l a d u r é e t o t a l e d u p r o j e t p o u r l e s a c t i o n s r e l e v a n t d e s p o i n t s b ) e t c ) . T o u t e f o i s , l e s d é p e n s e s a d d i t i o n n e l l e s d e s u n i v e r s i t é s r é s u l t a n t d e l a p r é p a r a - t i o n e t d e l a m i s e e n œ u v r e d e p r o j e t s c o n j o i n t s d e f o r m a t i o n c o n t i n u e a u x t e c h n o l o g i e s a v a n c é e s e t d e f o r m a t i o n à d i s t a n c e m u l t i m é d i a p o u r r o n t , l e c a s é c h é a n t , ê t r e f i n a n c é e s p a r l a C o m m u n a u t é j u s q u ' à 1 0 0 p o u r c e n t . g ) L e s a c t i v i t é s à e n g a g e r s o u s l ' e n s e m b l e d e c e v o l e t C n e d é p a s s e r o n t p a s 4 0 p o u r c e n t d e l ' e n v e l o p p e g l o b a l e a t t r i b u é e a u p r o g r a m m e C O M E T T I I . D . M e s u r e s c o m p l é m e n t a i r e s d e p r o m o t i o n e t d ' a c c o m p a g n e m e n t a ) C e s m e s u r e s v i s e n t : i ) u n s o u t i e n a u x a c t i o n s p r é p a r a t o i r e s , e n p a r t i c u l i e r p o u r l e s r é g i o n s m o i n s d é v e l o p p é e s , n o t a m m e n t s o u s l a f o r m e d e v i s i t e s e t d e r e n - c o n t r e s , a y a n t c o m m e o b j e c t i f p o t e n t i e l s o i t l ' é l a b o r a t i o n d e p r o j e t s t r a n s n a t i o n a u x , s o i t l ' é l a r g i s s e m e n t à d ' a u t r e s p a r t e n a i r e s d e p r o j e t s e x i s t a n t s ; i i ) u n é c h a n g e s t r u c t u r é d ' i n f o r m a t i o n s e t d ' e x p é r i e n c e s , n o t a m m e n t e n a p p o r t a n t u n s o u t i e n f i n a n c i e r a u x c e n t r e s d ' i n f o r m a t i o n C O M E T T m i s e n p l a c e d a n s c h a q u e Etat m e m b r e e n v u e d e p r o m o u v o i r l e s a c t i o n s d ' é c h a n g e s c o m m u n a u t a i r e s , d e d i f f u s i o n e t d ' a n i m a t i o n d u p r o - g r a m m e ; 7 4 0 �C o o p é r a t i o n e n m a t i è r e d e f o r m a t i o n R O 1 9 9 0 d a n s l e c o n t e x t e d e l a m i s e e n o e u v r e d e C O M E T T I I i i b ' $ ) l a m i s e e n p l a c e d ' u n e b a n q u e d e d o n n é e s s u r l e s p r o j e t s r e l e v a n t d e C O M E T T e t l e s i n i t i a t i v e s s i m i l a i r e s e n t r e p r i s e s d a n s l e s E t a t s m e m b r e s ; l i t e r ) l ' é t a b l i s s e m e n t d ' u n e m e s s a g e r i e é l e c t r o n i q u e e n t r e l e s p r o j e t s e t l e s p a r t e n a i r e s d u p r o g r a m m e ; i i q u a t e r ) u n p r o g r a m m e d e m a n i f e s t a t i o n s ( c o n f é r e n c e s , c o l l o q u e s , e x p o s i t i o n s , e t c . ) r e l a t i f à C O M E T T I I ; i i i ) u n e a n a l y s e e t u n s u i v i d e s b e s o i n s e n c o m p é t e n c e s r e q u i s e s p a r l ' i n d u s t r i e a u n i v e a u c o m m u n a u t a i r e e t d e s f o r m a t i o n s q u i e n d é c o u l e n t f a c e a u x t e c h n o l o g i e s n o u v e l l e s e t à l e u r s a p p l i c a t i o n s , n o t a m m e n t e n e x p l o i t a n t d a n s l e c a d i e t l e C O M E T T 1 1 l e s t r a v a u x c o n d u i t s p a r a i l l e u r s ; i v ) u n e m e i l l e u r e c o m p r é h e n s i o n m u t u e l l e d e s o b s t a c l e s q u i f r e i n e n t l e d é v e l o p p e m e n t d e l a c o o p é r a t i o n t r a n s n a t i o n a l e e n t r e l ' u n i v e r s i t é e t l e s i n s t i t u t i o n s d ' e n s e i g n e m e n t s u p é r i e u r e t l e s e n t r e p r i s e s d a n s l e d o - m a i n e d e l a f o r m a t i o n e n v u e d e r e n f o r c e r c e t t e c o o p é r a t i o n ; y ) l ' é v a l u a t i o n c o n t i n u e d e C O M E T T I I a u f u r e t à m e s u r e d e s a m i s e e n o e u v r e a i n s i q u e l e s o u t i e n t e c h n i q u e e t l o g i s t i q u e à l a r é a l i s a t i o n d u p r o g r a m m e . b ) L a c o n t r i b u t i o n f i n a n c i è r e d e l a C o m m u n a u t é p o u r c e s m e s u r e s d ' a c - c o m p a g n e m e n t p o u r r a a l l e r j u s q u ' à 1 0 0 p o u r c e n t d e s d é p e n s e s r é e l l e s e n g a g é e s a u t i t r e d e c e s i n i t i a t i v e s . c ) L e s a c t i v i t é s à e n g a g e r s o u s l ' e n s e m b l e d e c e v o l e t D n e d é p a s s e r o n t p a s 8 p o u r c e n t d e l ' e n v e l o p p e g l o b a l e a t t r i b u é e a u p r o g r a m m e C O M E T T I I . 3 3 5 9 9 7 4 1C o o p é r a t i o n e n m a t i è r e d e f o r m a t i o n R O 1 9 9 0 d a n s l e c o n t e x t e d e l a m i s e e n o e u v r e d e C O M E T T I I A n n e x e I I A n n e x e f i n a n c i è r e A r t i c l e p r e m i e r L e m o n t a n t n e t d e t o u t e c o n t r i b u t i o n d e s p a y s d e l ' A E L E e s t i m é n é c e s s a i r e à l a m i s e e n o e u v r e d u p r o g r a m m e C O M E T T I I d a n s l a C o m m u n a u t é e t f i x é p a r l a d é c i s i o n C O M E T T d u 1 6 d é c e m b r e 1 9 8 8 s ' é l è v e à 2 0 0 m i l l i o n s d ' é c u s p o u r l a p é r i o d e d u l e ' j a n v i e r 1 9 9 0 a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 4 . A r t i c l e 2 L e s r e s s o u r c e s a f f e c t é e s a u p r o g r a m m e C O M E T T I I s o n t c o n f o r m e s a u x p e r s p e c - t i v e s f i n a n c i è r e s d e l a C o m m u n a u t é a i n s i q u ' à l e u r é v o l u t i o n . L e v o l u m e d e s c r é d i t s e f f e c t i v e m e n t d i s p o n i b l e s c h a q u e a n n é e e s t a r r ê t é a u c o u r s d e l a p r o c é - d u r e b u d g é t a i r e c o m m u n a u t a i r e . A r t i c l e 3 A v a n t l e d é b u t d e c h a q u e a n n é e , l a C o m m i s s i o n i n f o r m e l a S u i s s e d u m o n t a n t d e s c r é d i t s d i s p o n i b l e s p o u r l a d i t e a n n é e a u t i t r e d u p r o g r a m m e C O M E T T I I . L a C o m m i s s i o n i n f o r m e l a S u i s s e d e t o u t e m o d i f i c a t i o n d e c e m o n t a n t s u r v e n a n t a u c o u r s d e l ' a n n é e . 3 3 5 9 9 � 7 4 2C o o p é r a t i o n e n m a t i è r e d e f o r m a t i o n R O 1 9 9 0 d a n s l e c o n t e x t e d e l a m i s e e n o e u v r e d e C O M E T T I I A n n e x e I I I R è g l e s f i n a n c i è r e s A r t i c l e p r e m i e r L e r è g l e m e n t f i n a n c i e r e n v i g u e u r a p p l i c a b l e a u b u d g e t g é n é r a l des C o m - m u n a u t é s e u r o p é e n n e s e s t d ' a p p l i c a t i o n , e n p a r t i c u l i e r p o u r la g e s t i o n d e s c r é d i t s . A r t i c l e 2 A u d é b u t d e c h a q u e a n n é e o u c h a q u e f o i s q u e le p r o g r a m m e C O M E T T I I f a i t l ' o b j e t d ' u n e r é v i s i o n e n t r a î n a n t u n e m a j o r a t i o n d u m o n t a n t e s t i m é n é c e s s a i r e p o u r s a m i s e e n o e u v r e , l a C o m m i s s i o n a d r e s s e à la S u i s s e u n a p p e l d e f o n d s c o r r e s p o n d a n t à s a c o n t r i b u t i o n a u x c o û t s e n v e r t u d e l ' a c c o r d . C e t t e c o n t r i b u t i o n e s t e x p r i m é e e n é c u s e t v e r s é e e n é c u s s u r u n c o m p t e b a n c a i r e d e l a C o m m i s s i o n . L a S u i s s e a c q u i t t e s a c o n t r i b u t i o n a u x c o û t s a n n u e l s e n v e r t u d e l ' a c c o r d c o n f o r m é m e n t à l ' a p p e l d e f o n d s e t a u p l u s t a r d t r o i s m o i s a p r è s l a n o t i f i c a t i o n d e c e d e r n i e r . T o u t r e t a r d d a n s l e v e r s e m e n t d e l a c o n t r i b u t i o n e n t r a î n e l e p a i e m e n t d ' i n t é r ê t s p a r l a S u i s s e s u r l e s o l d e r e s t a n t d û à l ' é c h é a n c e . L e t a u x d ' i n t é r ê t e s t celui a p p l i q u é p a r le F E C O M , p o u r l e m o i s d e l ' é c h é a n c e , à s e s o p é r a t i o n s e n é c u s t > , m a j o r é d e 1 , 5 p o i n t . 3 3 5 9 9 1 ) T a u x p u b l i é c h a q u e m o i s d a n s l a s é r i e C d u J o u r n a l o f f i c i e l d e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s . 7 4 3A c t e c o n s t i t u t i f d u 1 1 d é c e m b r e 1 9 5 3 d e l a C o m m i s s i o n e u r o p é e n n e d e l u t t e c o n t r e l a f i è v r e a p h t e u s e A m e n d é e n a v r i l 1 9 5 7 , e n m a r s 1 9 6 2 , e n a v r i l 1 9 7 3 e t e n a v r i l 1 9 7 7 R S 0 . 9 1 6 . 4 2 1 3 0 ; R O 1 9 7 5 1 4 6 9 , 1 9 8 3 3 2 9 A m e n d e m e n t s a d o p t é s à R o m e e n m a i 1 9 8 9 E n t r é s e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e le 1 0 n o v e m b r e 1 9 8 9 T e x t e o r i g i n a l A r t i c l e p r e m i e r M e m b r e s 1 . P e u v e n t d e v e n i r m e m b r e s d e la C o m m i s s i o n e u r o p é e n n e d e l u t t e c o n t r e l a f i è v r e a p h t e u s e ( a p p e l é e c i - a p r è s « l a C o m m i s s i o n » ) l e s E t a t s e u r o p é e n s m e m b r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n des N a t i o n s U n i e s p o u r l ' a l i m e n t a t i o n e t l ' a g r i c u l t u r e , l e s E t a t s p a r t i c i p a n t e n t a n t q u e m e m b r e s à la C o n f é r e n c e r é g i o n a l e p o u r l ' E u r o p e d e l ' O r g a n i s a t i o n des N a t i o n s U n i e s p o u r l ' a l i m e n t a t i o n e t l ' a g r i c u l t u r e e t d e s s e r v i s p a r l e B u r e a u r é g i o n a l p o u r l ' E u r o p e d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s p o u r l ' a l i m e n t a t i o n e t l ' a g r i c u l t u r e , a i n s i q u e l e s E t a t s e u r o p é e n s m e m b r e s d e l ' O f f i c e i n t e r n a t i o n a l des é p i z o o t i e s f a i s a n t p a r t i e d e l ' O r g a n i s a t i o n des N a t i o n s U n i e s , qui a d h è r e n t a u p r é s e n t A c t e c o n s t i t u t i f , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' A r t i c l e X V . L a C o m m i s s i o n p e u t , à la m a j o r i t é des d e u x t i e r s d e s e s m e m b r e s , a d m e t t r e à l a q u a l i t é d e m e m b r e t o u t a u t r e E t a t e u r o p é e n f a i s a n t p a r t i e d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s , d ' u n e d e s i n s t i t u t i o n s s p é c i a l i s é e s des N a t i o n s U n i e s o u d e l ' A g e n c e i n t e r n a t i o n a l e d e l ' é n e r g i e a t o m i q u e , q u i a d é p o s é u n e d e m a n d e d ' a d m i s s i o n a c c o m p a g n é e d ' u n i n s t r u m e n t o f f i c i e l p a r l e q u e l i l a c c e p t e l e s o b l i g a t i o n s d é c o u l a n t d e l ' A c t e c o n s t i t u t i f e n v i g u e u r a u m o m e n t d e son a d m i s s i o n . 3 3 5 9 4 7 4 4 1 9 9 0 - 2 3 2Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1990-19 vom 15.05.1990 (S. 689-744) RO-1990-19 du 15.05.1990 (p. 689-744) RU-1990-19 del 15.05.1990 (p. 689-744) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1990 Année Anno Band 1990 Volume Volume Heft 19 Cahier Numero Datum 15.05.1990 Date Data Seite 689-744 Page Pagina Ref. No 30 005 046 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.