� i ! u ! + � p l , , , , , J l l ' R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 4 7 2 9 n o v e m b r e 1 9 9 4 2 4 4 6 R e c r u t e m e n t d e s c o n s c r i t s ( O R E C ) 2 4 5 7 R e c r u t e m e n t d e s c o n s c r i t s ( O R E C - D M F ) . O d u D M F 2 4 6 2 S e r v i c e d e l a C r o i x - R o u g e ( O S C R ) 2 4 7 1 S u r v e i l l a n c e d e la f r o n t i è r e v e r t e a u m o y e n d ' a p p a r e i l s v i d é o 2 4 7 3 T a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p l o i t a t i o n des p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e 2 4 7 5 L i m i t a t i o n d e s f r a i s d ' a d m i n i s t r a t i o n d e s c a i s s e s - m a l a d i e 2 4 7 7 S u b s i d e s a u x c a n t o n s p o u r l a r é d u c t i o n d e c o t i s a t i o n s d a n s l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e 2 4 8 3 A s s u r a n c e - a c c i d e n t s ( O L A A ) 2 4 8 5 A d a p t a t i o n d e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e à l ' é v o l u t i o n des s a l a i r e s e t d e s p r i x ( O r d o n n a n c e A M s u r l ' a d a p t a t i o n ) . 0 9 5 2 4 8 7 C o n t r i b u t i o n s d e s t i n é e s à r é d u i r e l e p r i x d u b e u r r e e t l a f i x a t i o n d e s p r i x d e c e s s i o n d u b e u r r e 2 4 9 1 P r i x d e p r i s e e n c h a r g e p o u r l a c h i c o r é e e n d i v e « W i t l o o f » d e l a r é c o l t e 1 9 9 4 2 4 9 2 T r a i t é d ' e x t r a d i t i o n e t C o n v e n t i o n a d d i t i o n n e l l e a v e c l a G r a n d e - B r e t a g n e . E c h a n g e d e n o t e s c o n f i r m a n t l a v a l i d i t é a v e c M a u r i c e 2 4 4 5O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e r e c r u t e m e n t d e s c o n s c r i t s ( G R E C ) d u 1 7 a o û t 1 9 9 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 4 , l e r a l i n é a , e t 1 4 7 , l e r a l i n é a , d e l ' O r g a n i s a t i o n m i l i t a i r e s ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r C h a m p d ' a p p l i c a t i o n I L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s ' a p p l i q u e a u r e c r u t e m e n t d e s c o n s c r i t s f e m m e s e t h o m m e s e n S u i s s e . 2 L e r e c r u t e m e n t d e s c i t o y e n n e s et c i t o y e n s s u i s s e s d o m i c i l i é s à l ' é t r a n g e r e s t r é g l é p a r l ' a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 7 n o v e m b r e 1 9 7 1 2 ) c o n c e r n a n t le s e r v i c e m i l i t a i r e d e s S u i s s e s à l ' é t r a n g e r e t d e s d o u b l e s n a t i o n a u x . 3 L e r e c r u t e m e n t d e s c a n d i d a t e s d u S e r v i c e d e l a C r o i x - R o u g e ( S C R ) e s t a s s u r é p a r le m é d e c i n - c h e f d e l a C r o i x - R o u g e e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l e s c a n t o n s s e l o n l ' o r d o n n a n c e d u 1 9 o c t o b r e 1 9 9 4 3 ) s u r l e S e r v i c e d e l a C r o i x - R o u g e . A r t . 2 E t e n d u e d u r e c r u t e m e n t 1 A v a n t le j o u r d u r e c r u t e m e n t , l e r e c r u t e m e n t i n c l u t l ' i n s c r i p t i o n e t l ' i n f o r m a t i o n des c o n s c r i t s , a i n s i q u e l e s p r é p a r a t i f s d e c e t t e j o u r n é e . 2 L e j o u r d u r e c r u t e m e n t , i l i n c l u t : a . l a d é s i g n a t i o n d e s c o n s c r i t s a p t e s e t i n a p t e s a u s e r v i c e s u r l a b a s e d ' u n e v i s i t e s a n i t a i r e m i l i t a i r e e t d ' u n e x a m e n d e s a p t i t u d e s ; b . l ' a f f e c t a t i o n d e s c o n s c r i t s a p t e s a u s e r v i c e à u n e f o n c t i o n m i l i t a i r e a u s e i n d ' u n e a r m e o u d ' u n s e r v i c e ; c . l ' a f f e c t a t i o n d e s c o n s c r i t s d o n t l a d e m a n d e d ' e f f e c t u e r d u s e r v i c e s a n s a r m e a é t é a c c e p t é e . 3 U n e n o u v e l l e a p p r é c i a t i o n d e s r e c r u e s n o n i n s t r u i t e s p e u t e n o u t r e a v o i r l i e u l o r s d ' u n e j o u r n é e d e r e c r u t e m e n t . R S 5 1 1 . 1 1 1 ) R S 5 1 0 . 1 0 ; R O . . . 2 ) R S 5 1 1 . 1 3 3 ) R S 5 1 3 . 5 2 ; R O 1 9 9 4 2 4 6 2 2 4 4 6 1 9 9 4 - 5 1 9R e c r u t e m e n t d e s c o n s c r i t s R O 1 9 9 4 A r t . 3 O r g a n e s r e s p o n s a b l e s 1 L e r e c r u t e m e n t r e l è v e d u c h e f d e l ' i n s t r u c t i o n . 2 L ' E t a t - m a j o r d u G r o u p e m e n t d e l ' é t a t - m a j o r g é n é r a l d é t e r m i n e l e n o m b r e d e r e c r u e s à a f f e c t e r a u x a r m e s e t a u x s e r v i c e s . 3 L e c h e f d u r e c r u t e m e n t a u s e i n d e l ' E t a t - m a j o r d u G r o u p e m e n t d e l ' i n s t r u c t i o n e s t r e s p o n s a b l e d u r e c r u t e m e n t . I l d i r i g e l e s o p é r a t i o n s d e r e c r u t e m e n t à l ' é c h e l o n d e l ' a r m é e . I l é m e t l e s d i r e c t i v e s a p p l i c a b l e s d a n s l e s d i v e r s e s z o n e s d e r e c r u t e - m e n t e t e x a m i n e l e s p r o f i l s d ' e x i g e n c e s r e q u i s p a r l e s d i f f é r e n t e s a r m e s e t l e s d i f f é r e n t s s e r v i c e s e n t e n a n t c o m p t e d e s b e s o i n s d e l ' a r m é e . 4 L e s o f f i c i e r s d e r e c r u t e m e n t s o n t s u b o r d o n n é s a u c h e f d u r e c r u t e m e n t . I l s d i r i g e n t l e r e c r u t e m e n t d e l e u r z o n e . 5 L e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l ( D M F ) n o m m e c h a q u e a n n é e , a p r è s c o n s u l t a - t i o n d e s c a n t o n s c o n c e r n é s , u n o f f i c i e r d e r e c r u t e m e n t d a n s c h a q u e z o n e d e r e c r u t e m e n t e t d é s i g n e l e s s u p p l é a n t s . 6 L e s c o m m a n d a n t s d ' a r r o n d i s s e m e n t a s s u r e n t l a m a r c h e d u s e r v i c e p e n d a n t l e r e c r u t e m e n t . L ' O f f i c e f é d é r a l d e s a f f a i r e s s a n i t a i r e s d e l ' a r m é e ( O F S A N ) n o m m e l e m é d e c i n - c h e f d u r e c r u t e m e n t e t , t o u t e s l e s a n n é e s , u n m é d e c i n - c h e f p o u r c h a q u e z o n e d e r e c r u t e m e n t . L ' O F S A N m e t à l a d i s p o s i t i o n d e c e d e r n i e r l e s m é d e c i n s q u i f o r m e n t l e s c o m m i s s i o n s d e v i s i t e s a n i t a i r e . L e j o u r d u r e c r u t e m e n t , l e s m é d e c i n s s o n t s u b o r d o n n é s à l ' o f f i c i e r d e r e c r u t e m e n t . 8 L ' E c o l e f é d é r a l e d e s p o r t d e M a c o l i n n o m m e u n e x p e r t c h e f p o u r c h a q u e z o n e d e r e c r u t e m e n t a i n s i q u e l e s e x p e r t s n é c e s s a i r e s . L e j o u r d u r e c r u t e m e n t , l e s e x p e r t s s o n t s u b o r d o n n é s à l ' o f f i c i e r d e r e c r u t e m e n t . 9 L ' O f f i c e d u S e r v i c e f é m i n i n d e l ' a r m é e ( O f f i c e d u S F A ) m e t à d i s p o s i t i o n u n e p e r s o n n e c h a r g é e d e l ' i n f o r m a t i o n d e s c o n c r i t s f e m m e s l e j o u r d u r e c r u t e m e n t . A r t . 4 C o l l a b o r a t i o n d e s c a n t o n s 1 L ' i n s c r i p t i o n e t l ' i n f o r m a t i o n d e s c o n s c r i t s h o m m e s a v a n t l e r e c r u t e m e n t , a i n s i q u e l a r e m i s e d u l i v r e t d e s e r v i c e e t l e s p r é p a r a t i f s d e l a j o u r n é e d e r e c r u t e m e n t i n c o m b e n t a u x a u t o r i t é s m i l i t a i r e s c a n t o n a l e s . 2 L e s c a n t o n s c h a r g e n t l e s c o m m u n e s d e f o u r n i r g r a t u i t e m e n t l e s l o c a u x e t l e s i n s t a l l a t i o n s a d é q u a t s p o u r l e s p r é p a r a t i f s e t p o u r l e r e c r u t e m e n t . A r t . 5 C o n v o c a t i o n 1 S o n t c o n v o q u é s a u r e c r u t e m e n t : a . t o u s l e s h o m m e s a s t r e i n t s a u s e r v i c e m i l i t a i r e q u i o n t 1 9 a n s d a n s l ' a n n é e ; b . l e s h o m m e s p l u s â g é s a s t r e i n t s a u s e r v i c e m i l i t a i r e q u i n e s e s o n t p a s p r é s e n t é s p l u s t ô t e t c e u x d o n t l e d é l a i d ' a j o u r n e m e n t e x p i r e d a n s l ' a n n é e ; 2 4 4 7R e c r u t e m e n t d e s c o n s c r i t s R O 1 9 9 4 c . l e s c i t o y e n s s u i s s e s q u i v e u l e n t ê t r e r e c r u t é s a v a n t l ' â g e l é g a l , a u c o u r s d e l e u r 1 7 e o u 1 8 e a n n é e ; d . l e s c o n s c r i t s f e m m e s d è s l e u r 1 8 e a n n é e j u s q u ' à l ' â g e d e 2 8 a n s r é v o l u s . 2 E n r è g l e g é n é r a l e , l e s h o m m e s a s t r e i n t s a u s e r v i c e m i l i t a i r e q u i n ' o n t p a s é t é r e c r u t é s à l a f i n d e l ' a n n é e o ù i l s o n t 2 5 a n s n e s o n t p l u s r e c r u t é s ; i l s s o n t m i s à l a d i s p o s i t i o n d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e . C e u x q u i o n t d e s c o n n a i s s a n c e s p a r t i c u l i è r e s p e u v e n t t o u t e f o i s ê t r e r e c r u t é s p a r d é c i s i o n d u c h e f d u r e c r u t e m e n t j u s q u ' à l ' â g e d e 3 0 a n s . A r t . 6 E x a m e n m é d i c o - m i l i t a i r e L e s p a r t i c u l a r i t é s d e l ' e x a m e n m é d i c o - m i l i t a i r e s o n t r é g l é e s d a n s l ' o r d o n n a n c e d u 2 4 n o v e m b r e 1 9 9 3 1 ) c o n c e r n a n t l ' a p p r é c i a t i o n m é d i c a l e d e l ' a p t i t u d e a u s e r v i c e e t d e l ' a p t i t u d e à f a i r e s e r v i c e ( O A M A S ) . A r t . 7 E x a m e n d e s a p t i t u d e s 1 L e D M F r è g l e l a p r o c é d u r e e t l e s c o n d i t i o n s d e s e x a m e n s . 2 L e s d o n n é e s d e l ' e x a m e n d e s a p t i t u d e s p h y s i q u e s s o n t é v a l u é e s c h a q u e a n n é e à d e s f i n s s t a t i s t i q u e s ; l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' i n f o r m a t i q u e a s s u r e l e s o u t i e n t e c h n i q u e n é c e s s a i r e . A r t . 8 E x a m e n s d ' a p t i t u d e e t d e q u a l i f i c a t i o n L e D M F r è g l e l ' o r g a n i s a t i o n e t l e s m o d a l i t é s d ' e x é c u t i o n d e s e x a m e n s d ' a p t i t u d e e t d e q u a l i f i c a t i o n . A r t . 9 A f f e c t a t i o n d e s c o n s c r i t s 1 L ' a f f e c t a t i o n d e s c o n s c r i t s a u s e i n d ' u n e a r m e o u d ' u n s e r v i c e e s t d é t e r m i n é e p a r l e s b e s o i n s d e l ' a r m é e a i n s i q u e p a r l e s a p t i t u d e s e t l ' i n s t r u c t i o n d e s p e r s o n n e s . D a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e i l e s t t e n u c o m p t e d e s d é s i r s p e r s o n n e l s . 2 L ' a f f e c t a t i o n d e s h o m m e s n o n a r m é s p o u r d e s r a i s o n s d e c o n s c i e n c e e s t r é g l é e p a r l ' o r d o n n a n c e d u 2 6 j u i n 1 9 9 1 2 ) s u r l e s e r v i c e m i l i t a i r e s a n s a r m e p o u r d e s r a i s o n s d e c o n s c i e n c e . 3 L ' a f f e c t a t i o n d e s f e m m e s à d e s f o n c t i o n s l i é e s à u n e m i s s i o n d e c o m b a t n ' e s t p a s a d m i s e . A r t . 1 0 P o u v o i r d i s c i p l i n a i r e L e s a u t o r i t é s m i l i t a i r e s c a n t o n a l e s e x e r c e n t l e p o u v o i r d i s c i p l i n a i r e s u r l e s c o n s c r i t s . 1 ) R S 5 1 1 . 1 2 2 ) R S 5 1 1 . 1 9 2 4 4 8R e c r u t e m e n t d e s c o n s c r i t s R O 1 9 9 4 A r t . 1 1 A s s u r a n c e L ' a s s u r a n c e d e s c o n s c r i t s e s t r é g l é e p a r l a l o i f é d é r a l e d u 1 9 j u i n 1 9 9 2 1 ) s u r l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e . A r t . 1 2 S o l d e e t i n d e m n i t é s 1 R e ç o i v e n t l a s o l d e : a . l e s m e m b r e s d e s c o m m i s s i o n s d e v i s i t e s a n i t a i r e ; b . l e m é d e c i n - c h e f d u r e c r u t e m e n t e t l e s m é d e c i n - c h e f s d e s z o n e s d e r e c r u t e - m e n t p o u r l e u r a c t i v i t é l e jour d u r e c r u t e m e n t ; c . l e s f e m m e s o f f i c i e r s c h a r g é e s d e l ' i n f o r m a t i o n . 2 L e s i n d e m n i t é s a l l o u é e s a u p e r s o n n e l d u r e c r u t e m e n t q u i n ' e s t p a s a u s e r v i c e d e l a C o n f é d é r a t i o n o u d ' u n c a n t o n s o n t f i x é e s p a r l ' o r d o n n a n c e d u t e r o c t o b r e 1 9 7 3 2 ) c o n c e r n a n t l e s i n d e m n i t é s v e r s é e s a u x m e m b r e s d e s c o m m i s s i o n s , a u x e x p e r t s e t a u x p e r s o n n e s c h a r g é e s d ' a s s u m e r u n a u t r e m a n d a t . A r t . 1 3 R é p a r t i t i o n d e s f r a i s 1 L a C o n f é d é r a t i o n p r e n d à s a c h a r g e : a . l a s o l d e e t l e s i n d e m n i t é s d e s p e r s o n n e s m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 1 2 , l e ` a l i n é a ; b . l e s f r a i s d e s e x p e r t s c h e f s e t d e s e x p e r t s c h a r g é s d e l ' e x a m e n d e s a p t i t u d e s p h y s i q u e s , a i n s i q u e d e s s e c r é t a i r e s d e s c o m m i s s i o n s d e v i s i t e s a n i t a i r e ; c . l e s f r a i s s e r é p a r t i s s a n t s u r p l u s i e u r s c a n t o n s , t e l s q u e l e s d é p l a c e m e n t s , l e s t r a n s p o r t s , l e s r a p p o r t s d ' i n s t r u c t i o n o u l a n o u v e l l e a p p r é c i a t i o n d e r e c r u e s n o n i n s t r u i t e s . 2 L e s c a n t o n s p r e n n e n t à l e u r c h a r g e : a . l e s f r a i s q u i d é c o u l e n t d e l ' i n f o r m a t i o n d e s c o n s c r i t s ; b . l a s u b s i s t a n c e d e s c o n s c r i t s l e j o u r d u r e c r u t e m e n t ; c . l e s i n d e m n i t é s a l l o u é e s a u p e r s o n n e l a u x i l i a i r e d e l ' e x a m e n d e s a p t i t u d e s p h y s i q u e s a i n s i q u ' a u x p l a n t o n s ; d . l e s a u t r e s f r a i s o c c a s i o n n é s l e jour d u r e c r u t e m e n t , t e l s q u e l e s d o u c h e s o u l e c h a u f f a g e . 3 L a c o m p t a b i l i t é d u r e c r u t e m e n t e s t t e n u e p a r : a . l a C o n f é d é r a t i o n p o u r l e s f r a i s p r é v u s a u l e r a l i n é a ; b . l e s c a n t o n s p o u r l e s f r a i s p r é v u s a u 2 e a l i n é a . A r t . 1 4 Z o n e s d e r e c r u t e m e n t e t a r r o n d i s s e m e n t s d e r e c r u t e m e n t E n v u e d u r e c r u t e m e n t e t p o u r d é l i m i t e r l a c o m p é t e n c e d e s f o n c t i o n n a i r e s d u r e c r u t e m e n t , l e t e r r i t o i r e d e l a C o n f é d é r a t i o n e s t d i v i s é e n z o n e s d e r e c r u t e m e n t e t e n a r r o n d i s s e m e n t s d e r e c r u t e m e n t c o n f o r m é m e n t à l ' a n n e x e . ' ) R S 8 3 3 . 1 2 ) R S 1 7 2 . 3 2 2 4 4 9R e c r u t e m e n t d e s c o n s c r i t s R O 1 9 9 4 A r t . 1 5 D i s p o s i t i o n s f i n a l e s 1 L e D M F e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 2 S o n t a b r o g é e s : a . l ' o r d o n n a n c e d u 1 3 d é c e m b r e 1 9 8 2 1 ) c o n c e r n a n t l e r e c r u t e m e n t d e s h o m m e s a s t r e i n t s a u s e r v i c e m i l i t a i r e ; b . l ' o r d o n n a n c e d u 5 m a r s 1 9 6 2 2 ) c o n c e r n a n t l e s z o n e s e t l e s a r r o n d i s s e m e n t s d e r e c r u t e m e n t . 3 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j a n v i e r 1 9 9 5 . 1 7 a o û t 1 9 9 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S t i c h L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 7 0 1 6 1 ) R O 1 9 8 3 7 , 1 9 8 4 1 5 0 6 , 1 9 8 7 8 2 4 , 1 9 9 3 2 4 6 1 2 ) N o n p u b l i é e a u R O . 2 4 5 0R e c r u t e m e n t d e s c o n s c r i t s R O 1 9 9 4 A n n e x e ( a r t . 1 4 ) Z o n e s d e r e c r u t e m e n t e t a r r o n d i s s e m e n t s d e r e c r u t e m e n t 1 . Z o n e s d e r e c r u t e m e n t Z o n e s C o m p r e n d l e s a r r o n d i s s e m e n t s C a n t o n s d e r e c r u t e m e n t d e r e c r u t e m e n t 3 G e n è v e 6 V a l a i s 2 , 5 V a u d 9 a , 1 3 B e r n e / B e r n 7 a , 7 b F r i b o u r g / F r e i b u r g 9 b J u r a 8 N e u c h â t e l 3 1 4 , 1 5 , 1 6 , 1 7 B e r n e 1 0 V a l a i s 4 2 3 A r g o v i e 2 1 B â l e - C a m p a g n e 2 2 B â l e - V i l l e 1 1 S o l e u r e 5 3 4 c S c h a f f h o u s e 4 , 2 6 , 2 7 , 2 8 , 3 7 , 4 1 Z u r i c h 6 3 4 a A p p e n z e l l R . E x t . 3 4 b A p p e n z e l l R . I n t . 1 2 G l a r i s 3 6 G r i s o n s 3 3 , 3 5 S a i n t - G a l l 3 1 T h u r g o v i e 7 1 9 a , 1 9 b , 1 9 c , 2 0 L u c e r n e 1 8 c U n t e r w a l d - l e - B a s 1 8 b U n t e r w a l d - l e - H a u t 2 9 a S c h w y z 1 8 a U r i 2 9 b Z o u g 8 3 0 T i c i n o 1 2 2 4 5 1â R e c r u t e m e n t d e s c o n s c r i t s R O 1 9 9 4 N Z o n e s d e r e c r u t e m e n t e t a r r o n d i s s e m e n t s d e r e c r u t e m e n t 2 . A r r o n d i s s e m e n t s d e r e c r u t e m e n t C a n t o n s R e c r u t e m e n t Z o n e s A r r o n - d i s s e m e n t s C o m p r e n d l e s d i s t r i c t s I n f a n t e r i e c a n t o n a l e D e G e n è v e V a l a i s / W a l l i s V a u d F r i b o u r g / F r e i b u r g b a t f u s 1 0 , b a t a é r o p 1 b a t c a r 1 3 , b a t f u s 1 2 1 b a t f u s m o n t 9 , 1 1 e t 1 2 b a t f u s m o n t 2 0 2 G e b F ü s B a t 8 8 u n d 8 9 r g t i n f 3 r g t t e r 1 4 r g t i n f m o n t 6 r g t t e r 1 0 / T e r R g t 1 0 r g t t e r 1 0 / T e r R g t 1 0 b a t c a r 1 , b a t f u s 4 e t 5 r g t i n f 2 b a t f u s 3 e t 2 1 1 r g t t e r 1 5 b a t f u s m o n t 6 , 7 e t 8 r g t i n f m o n t 5 b a t f u s 2 1 2 r g t t e r 1 5 b a t f u s m o n t 1 4 , 1 5 e t 1 6 r g t i n f m o n t 7 F ü s B a t 1 0 1 r g t t e r 1 7 / T e r R g t 1 7 G e b F ü s B a t 1 7 b r f o r t 1 0 c a n t o n p a r t i e d e l a n g u e f r a n ç a i s e d u c a n t o n 3 1 0 p a r t i e d e l a n g u e a l l e m a n d e d u c a n t o n A u b o n n e , A v e n c h e s , C o s s o n a y , E c h a l - l e n s , G r a n d s o n , L a u s a n n e - V i l l e ( e n p a r t i e ) , L a , V a l l é e , M o r g e s , N y o n , O r b e , P a y e m e , R o l l e , Y v e r d o n 5 A i g l e , L a u s a n n e ( e n p a r t i e L a u s a n n e - } Ville), L a v a u x , M o u d o n , O r o n , P a y s d ' E n h a u t , V e v e y p a r t i e d e l a n g u e f r a n ç a i s e d u c a n t o n 7 b p a r t i e d e l a n g u e a l l e m a n d e d u c a n t o n 1 3 1 6 1 2 2 7 a c a n t o nJ u r a 2 9 b b a t f u s 2 2 ( e n p a r t i e ) , b a t f u s 2 4 r g t i n f 9 b a t f u s 2 3 3 r g t t e r 1 9 • •R e c r u t e m e n t d e s c o n s c r i t s R O 1 9 9 4 C a n t o n s Recrutement Z o n e s A r r o n - d i s s e m e n t s C o m p r e n d l e s d i s t r i c t s I n f a n t e r i e c a n t o n a l e D e c a n t o n Bienne ( p a r t i e d e l a n g u e f r a n ç a i s e ) , C o u r t e l a r y , L a N e u v e v i l l e , M o u t i e r A a r b e r g , B i e l ( p a r t i e d e l a n g u e a l l e m a n d e ) , B ü r e n , E r l a c h , L a u p e n , N i d a u B e r n , F r a u b r u n n e n K o n o l f i n g e n , S c h w a r z e n b u r g , S e f t i g e n , S i g n a u A a r w a n g e n , B e r t h o u d , W a n g e n a . A . , T r a c h s e l w a l d F r u t i g e n , I n t e r l a k e n , N i e d e r s i m m e n t a l , O b e r s i m m e n t a l , O b e r h a s l i , S a a n e n , T h o u n e 3 1 4 3 1 5 3 1 6 3 1 7 B e r n e b a t c a r 2 , b a t f u s 1 8 e t 1 9 b a t f u s 2 2 5 b a t f u s 2 1 , b a t f u s 2 2 ( e n p a r t i e ) b a t f u s 2 2 3 F ü s B a t 2 5 , 2 6 e t 2 7 F ü s B a t 1 6 8 r g t i n f 8 r g t t e r 1 6 r g t i n f 1 9 T e r R g t 1 8 / r g t t e r 1 8 I n f R g t 1 3 T e r R g t 1 8 / r g t t e r 1 8 F ü s B a t 2 8 , 2 9 e t 3 0 F ü s B a t 1 9 5 F ü s B a t 3 1 , 3 2 e t 3 3 F ü s B a t 1 5 2 ( t e i l w e i s e ) F ü s B a t 3 7 , 3 8 e t 3 9 F ü s B a t 1 5 2 ( t e i l w e i s e ) G e b F ü s B a t 3 4 , 3 5 , 3 6 G e b S B a t 3 I n f R g t 1 4 T e r R g t 1 8 / r g t t e r 1 8 I n f t R g t 1 5 T e r R g t 1 8 / r g t t e r 1 8 I n f R g t 1 6 T e r R g t 1 8 / r g t t e r 1 8 G e b I n f R g t 1 7 T e r R g t 1 8 / r g t t e r 1 8 F ü s B a t 5 5 , 5 6 e t 5 7 F ü s B a t 5 9 e t 6 0 S B a t 4 , F ü s B a t 4 6 , 1 0 2 I n f R g t 2 3 T e r R g t 2 3 I n f R g t 2 4 c a n t o n4 2 3A r g o v i e c a n t o n N e u c h â t e l B e r n e B e r n e 2 8 2 9 a 2 1 3 F ü s B a t 4 9 , 5 0 e t 5 1 F ü s B a t 9 0 4 1 1N S o l e u r e I n f R g t 1 1 T e r R g t 2 2â R e c r u t e m e n t d e s c o n s c r i t s R O 1 9 9 4 C a n t o n s Recrutement Z o n e s A r r o n - d i s s e m e n t s C o m p r e n d l e s d i s t r i c t s I n f a n t e r i e c a n t o n a l e D e B â l e - C a m p a g n e Bâle-Ville S c h a f f h o u s e Z u r i c h A p p e n z e l l R . E x t . A p p e n z e l l R . I n t . G l a r i s G r i s o n s 4 2 1 c a n t o n 4 2 2 c a n t o n 5 3 4 c c a n t o n 5 4 Z u r i c h , U s t e r , B ü l a c h , D i e l s d o r f 2 6 W i n t e r t h o u r , A n d e l f m g e n , B ü l a c h 2 7 A f f o l t e m , H o r g e n , D i e l s d o r f , D i e t i k o n 2 8 M e i l e n , H i n w i l , U s t e r , P f â f f i k o n 3 7 c a n t o n 4 1 6 3 4 a 6 3 4 b 6 1 2 6 3 6 S B a t 5 , F ü s B a t 5 2 , 5 3 F ü s B a t 2 3 F ü s B a t 5 4 e t 9 7 F ü s B a t 9 9 F ü s B a t 6 1 F ü s B a t 2 6 4 F l h f B a t 4 1 F ü s B a t 6 3 , 6 5 e t 1 0 7 F ü s B a t 6 7 , 6 8 e t 6 9 F ü s B a t 6 6 , 7 0 e t 7 1 G e b S B a t 6 , 1 0 e t 1 1 G e b F ü s B a t 1 8 6 F ü s B a t 6 2 , 9 8 , 1 0 6 , 1 6 0 F ü s B a t 8 3 F ü s B a t 8 4 ( e n p a r t i e ) F ü s B a t 8 4 ( e n p a r t i e ) G e b F ü s B a t 8 5 G e b F ü s B a t 1 9 2 G e b F ü s B a t 9 1 , 9 2 , 9 3 G e b F ü s B a t 1 1 1 e t 1 1 4 G e b F ü s B a t 1 4 8 e t 2 3 6 I n f R g t 2 1 T e r R g t 2 1 I n f R g t 2 2 S t a d t k d o 2 1 1 I n f t R g t 3 4 T e r R g t 4 2 F l h f R g t 4 I n f R g t 2 6 I n f R g t 2 7 I n f R g t 2 8 G e b I n f R g t 3 7 F e s t B r 1 3 T e r R g t 4 1 I n f R g t 3 4 T e r R g t 4 5 T e r R g t 4 5 G e b I n f R g t 1 2 T e r R g t 9 4 G e b I n f R g t 3 6 G e b I n f R g t 1 2 T e r R g t 1 2 c a n t o n c a n t o n c a n t o n c a n t o n c a n t o nR O 1 9 9 4R e c r u t e m e n t d e s c o n s c r i t s D eI n f a n t e r i e c a n t o n a l eRecrutementC a n t o n s C o m p r e n d l e s d i s t r i c t s Z o n e s A r r o n - d i s s e m e n t s A l t - T o g g e n b u r g , G o s s a u , O b e r - R h e i n - t a l , R o r s c h a c h , S t . G a l l e n , U n t e r - T o g - g e n b u r g U n t e r - R h e i n t a l , W i l G a s t e r , N e u - T o g g e n b u r g , O b e r - T o g - g e n b u r g , S a r g a n s , S e e , W e r d e n b e r g c a n t o n E n t l e b u c h W i l l i s a u S u r s e e H o c h d o r f , L u c e m e - V i l l e , L u c e r n e - C a m p a g n e 6 3 3 3 5 6 3 1 7 1 9 a 1 9 b 1 9 c 2 0 S a i n t - G a l l T h u r g o v i e L u c e r n e F ü s B a t 8 0 , 8 1 e t 8 2 F ü s B a t 7 9 F ü s B a t 7 8 G e b S B a t 8 , G e b F ü s B a t 7 7 e t 1 1 2 F ü s B a t 1 3 4 S B a t 7 , F ü s B a t 7 3 e t 7 4 F ü s B a t 7 5 F ü s B a t 4 1 ( e n p a r t i e ) F ü s B a t 4 5 ( e n p a r t i e ) G e b F ü s B a t 1 9 3 ( e n p a r t i e ) F ü s B a t 4 2 F ü s B a t 1 0 4 ( e n p a r t i e ) G e b F ü s B a t 1 9 3 ( e n p a r t i e ) F ü s B a t 4 3 F ü s B a t 1 0 4 ( e n p a r t i e ) G e b F ü s B a t 1 9 3 ( e n p a r t i e ) F ü s B a t 4 1 ( e n p a r t i e ) F ü s B a t 4 4 F ü s B a t 4 5 , 1 0 4 ( e n p a r t i e ) G e b F ü s B a t 1 9 3 ( e n p a r t i e ) I n f R g t 3 3 T e r R g t 4 4 I n f R g t 3 4 G e b I n f R g t 3 5 T e r R g t 4 4 I n f R g t 3 1 T e r R g t 4 3 I n f R g t 1 9 T e r R g t 2 0 F e s t B r 2 3 I n f R g t 1 9 T e r R g t 2 0 F e s t - B r 2 3 I n f R g t 1 9 T e r R g t 2 0 F e s t B r 2 3 I n f R g t 1 9 I n f R g t 2 2 T e r R g t 2 0 F e s t B r 2 3 v i i U n t e r w a l d - l e - B a s U 7 1 8 c c a n t o n G e b F ü s B a t 1 2 G e b I n f R g t 1 8 G e b F ü s B a t 1 4 5 ( e n p a r t i e ) T e r R g t 9 1R e c r u t e m e n t d e s c o n s c r i t s R O 1 9 9 4t n C a n t o n s Recrutement Z o n e s A r r o n - d i s s e m e n t s C o m p r e n d l e s d i s t r i c t s I n f a n t e r i e c a n t o n a l e D e U n t e r w a l d - l e - H a u t S c h w y z U r i Z o u g T e s s i n 7 1 8 b c a n t o n 7 2 9 a c a n t o n 7 1 8 a c a n t o n 7 2 9 b c a n t o n 8 3 0 c a n t o n G e b F ü s B a t 4 7 G e b F ü s B a t 1 4 5 ( e n p a r t i e ) G e b F ü s B a t 7 2 u n d 8 6 G e b F ü s B a t 1 8 8 G e b F ü s B a t 8 7 G e b F ü s B a t 1 9 1 G e b F ü s B a t 4 8 G e b F ü s B a t 1 4 9 b a t f u c m o n t 9 4 , 9 5 , 9 6 b a r c a r m o n t 9 b a t f u c m o n t 2 9 3 , 2 9 4 e t 2 9 6 G e b I n f R g t 1 8 T e r R g t 9 1 G e b I n f R g t 2 9 T e r R g t 9 3 G e b I o f R g t 1 8 T e r R g t 9 5 G e b I n f R g t 2 9 T e r R g t 9 2 r g t f a n t m o n t 3 0 F e s t B r 2 3 r g t t e r 9 6 N 3 7 0 1 6O r d o n n a n c e d u D M F concernant l e r e c r u t e m e n t d e s c o n s c r i t s ( O R E C - D M F ) d u 2 6 a o û t 1 9 9 4 L e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l , v u l ' a r t i c l e 1 5 , l e ` a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 7 a o û t 1 9 9 4 1 ) c o n c e r n a n t l e r e c r u t e m e n t d e s c o n s c r i t s , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P r é p a r a t i o n e t o r g a n i s a t i o n d u r e c r u t e m e n t A p r è s a v o i r p r i s l ' a v i s d e s o f f i c e s f é d é r a u x e t d e s c a n t o n s , l e s o u s - c h e f d ' é t a t - m a j o r p l a n i f i c a t i o n d e l ' é t a t - m a j o r d u G r o u p e m e n t d e l ' é t a t - m a j o r g é n é r a l ( E M G E M G ) f i x e l e s b e s o i n s e n r e c r u e s p o u r l e s a r m e s e t l e s s e r v i c e s a u x i l i a i r e s d a n s l e s z o n e s d e r e c r u t e m e n t e t d a n s l e s c a n t o n s ( c a h i e r d e s c o n t i n g e n t s d e l ' o r g a n i s a - t i o n d e l ' a r m é e ) . A r t . 2 P l a n i f i c a t i o n d u r e c r u t e m e n t A p r è s e n t e n t e a v e c l e s a u t o r i t é s m i l i t a i r e s c a n t o n a l e s , l e s o f f i c i e r s d e r e c r u t e m e n t é t a b l i s s e n t l a p l a n i f i c a t i o n d u r e c r u t e m e n t s u r l a b a s e d ' u n e f f e c t i f m o y e n d e 4 0 c o n s c r i t s , n e d é p a s s a n t p a s 5 0 c o n s c r i t s p a r j o u r d e r e c r u t e m e n t . I l s l a s o u m e t t e n t p o u r a p p r o b a t i o n a u c h e f d e r e c r u t e m e n t . A r t . 3 L i e u e t h e u r e d u r e c r u t e m e n t 1 L e s c o n s c r i t s h o m m e s s e p r é s e n t e n t d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t d e r e c r u t e m e n t d e l e u r d o m i c i l e . L e c o m m a n d a n t d ' a r r o n d i s s e m e n t d u d o m i c i l e p e u t a u t o r i s e r d e s e x c e p t i o n s . 2 L e l i e u e t l ' h e u r e d u r e c r u t e m e n t s o n t f i x é s d e m a n i è r e à c e q u e l e s c o n s c r i t s p u i s s e n t s ' y r e n d r e e t r e n t r e r c h e z e u x l e jour m ê m e . 3 L e r e c r u t e m e n t o r d i n a i r e c o m m e n c e g é n é r a l e m e n t e n f é v r i e r e t s e t e r m i n e à l a f i n o c t o b r e a u p l u s t a r d . P a s s é c e d é l a i , d e s r e c r u t e m e n t s c o m p l é m e n t a i r e s p e u v e n t ê t r e o r g a n i s é s j u s q u ' à m i - n o v e m b r e , p o u r l e s c o n s c r i t s d o n t l e r e c r u t e - m e n t a é t é a j o u r n é o u q u i n ' o n t p a s p a s s é l e r e c r u t e m e n t o r d i n a i r e . 4 L ' O f f i c e d u S e r v i c e f é m i n i n d e l ' a r m é e ( S F A ) d é t e r m i n e l e s l i e u x e t l e s d a t e s d u r e c r u t e m e n t d e s c o n s c r i t s f e m m e s e n a c c o r d a v e c l e c h e f d e r e c r u t e m e n t e t l e s a u t o r i t é s m i l i t a i r e s c a n t o n a l e s r e s p o n s a b l e s . R S 5 1 1 . 1 1 0 R S 5 1 1 . 1 1 ; R O 1 9 9 4 2 4 4 6 1 9 9 4 - 5 7 3 2 4 5 7R e c r u t e m e n t d e s c o n s c r i t s . O d u D M F R O 1 9 9 4 A r t . 4 C o n v o c a t i o n d e s c o n s c r i t s 1 L e s a u t o r i t é s m i l i t a i r e s c a n t o n a l e s e n v o i e n t à t e m p s l e s o r d r e s d e m a r c h e a u x c o n s c r i t s h o m m e s e t é t a b l i s s e n t l e s q u e s t i o n n a i r e s m é d i c a u x . 2 L ' O f f i c e d u S F A c o n v o q u e l e s c o n s c r i t s f e m m e s . A r t . 5 D e m a n d e s d e p e r m u t a t i o n 1 L e c o m m a n d a n t d ' a r r o n d i s s e m e n t s o u m e t a u p r é s i d e n t d e l a c o m m i s s i o n d e v i s i t e s a n i t a i r e , p o u r d é c i s i o n , l e s d e m a n d e s d e p e r m u t a t i o n p o u r r a i s o n s d e s a n t é r e ç u e s l e j o u r d u r e c r u t e m e n t . 2 L e c o m m a n d a n t d ' a r r o n d i s s e m e n t s t a t u e s u r t o u t e s l e s a u t r e s d e m a n d e s d e p e r m u t a t i o n . I l f a i t c o n v o q u e r u l t é r i e u r e m e n t l e s c o n s c r i t s d i s p e n s é s . 3 L e s c o n s c r i t s f e m m e s a d r e s s e n t l e s d e m a n d e s d e p e r m u t a t i o n à l ' O f f i c e d u S F A . A r t . 6 O r g a n e s d e r e c r u t e m e n t 1 L ' o f f i c i e r d e r e c r u t e m e n t d i r i g e l e r e c r u t e m e n t d a n s s a z o n e e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l e s c o m m a n d a n t s d ' a r r o n d i s s e m e n t . I l d i s p o s e d ' u n a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é p a r l ' é t a t - m a j o r d u G r o u p e m e n t d e l ' i n s t r u c t i o n . 2 L a C o n f é d é r a t i o n m e t d e u x s e c r é t a i r e s à l a d i s p o s i t i o n d e l a c o m m i s s i o n d e v i s i t e s a n i t a i r e p o u r l e s t r a v a u x d e c o n t r ô l e e t d ' a d m i n i s t r a t i o n . I l s s o n t s o u m i s a u s e c r e t m é d i c a l . 3 L e j o u r d u r e c r u t e m e n t , l e s c a n t o n s p e u v e n t e n g a g e r p o u r l ' o r g a n i s a t i o n i n t e r n e d e s a u x i l i a i r e s q u ' i l s i n d e m n i s e n t . C e s c o l l a b o r a t e u r s n ' o n t p a s d r o i t a u s t a t u t d e m i l i t a i r e e n s e r v i c e s o l d é . ° D u r a n t l e r e c r u t e m e n t , l e s o r g a n e s s u i v a n t s s o n t s u b o r d o n n é s à l ' o f f i c i e r d e r e c r u t e m e n t : a . l e s m é d e c i n s d e l a c o m m i s s i o n d e v i s i t e s a n i t a i r e ; b . l e s s e c r é t a i r e s d e l a c o m m i s s i o n d e v i s i t e s a n i t a i r e ; c . l e s e x p e r t s d e s e x a m e n s d ' a p t i t u d e s p h y s i q u e s . A r t . 7 D é r o u l e m e n t d u r e c r u t e m e n t E n r è g l e g é n é r a l e , l e r e c r u t e m e n t e s t o r g a n i s é c o m m e i l s u i t : a . i n f o r m a t i o n c o n c e r n a n t l e d é r o u l e m e n t d e l a j o u r n é e p a r l e c o m m a n d a n t d ' a r r o n d i s s e m e n t ; b . i n f o r m a t i o n c o n c e r n a n t l e b u t e t l e d é r o u l e m e n t d e l ' e x a m e n m é d i c a l a i n s i q u e s u r l ' a p p r é c i a t i o n m é d i c o - m i l i t a i r e d e l ' a p t i t u d e a u s e r v i c e p a r l e p r é s i d e n t d e l a c o m m i s s i o n d e v i s i t e s a n i t a i r e ; c . i n f o r m a t i o n c o n c e r n a n t l e s a r m e s , l e s s e r v i c e s a u x i l i a i r e s e t l e s p o s s i b i l i t é s d ' a f f e c t a t i o n p a r l ' o f f i c i e r d e r e c r u t e m e n t o u p a r u n e p e r s o n n e d e l ' O f f i c e d u S F A ; d . e x a m e n d e s a p t i t u d e s p h y s i q u e s ; e . e x a m e n e t a p p r é c i a t i o n m é d i c o - m i l i t a i r e s ; 2 4 5 8R e ç r u t e m e n t d e s c o n s c r i t s . O d u D M F R O 1 9 9 4 f . a f f e c t a t i o n à u n e f o n c t i o n d a n s u n e a r m e o u u n s e r v i c e a u x i l i a i r e p a r l ' o f f i c i e r d e r e c r u t e m e n t ; g . s u b s i s t a n c e r é g l é e p a r l e c o m m a n d a n t d ' a r r o n d i s s e m e n t ; h . f i x a t i o n d e l ' a n n é e e t d e l a p é r i o d e d e l ' é c o l e d e r e c r u e s e t i n f o r m a t i o n q u a n t a u x e m p l a c e m e n t s d e s é c o l e s p a r l e c o m m a n d a n t d ' a r r o n d i s s e m e n t . E n o u t r e , c e d e r n i e r i n f o r m e l e s c o n s c r i t s s u r l e s d r o i t s e t l e s d e v o i r s h o r s d u s e r v i c e ; i . l i c e n c i e m e n t p a r l e c o m m a n d a n t d ' a r r o n d i s s e m e n t . A r t . 8 A f f e c t a t i o n d e s c o n s c r i t s 1 L e s c o n s c r i t s s o n t a f f e c t é s d ' a p r è s l e s p r o f i l s d ' e x i g e n c e s é t a b l i s p a r l e c h e f d e r e c r u t e m e n t e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l e s d i f f é r e n t s o f f i c e s f é d é r a u x I l f a u t t o u t e f o i s é v i t e r d ' a t t r i b u e r t r o p d e c o n s c r i t s q u a l i f i é s à c e r t a i n e s a r m e s o u à c e r t a i n s s e r v i c e s a u x i l i a i r e s a u d é t r i m e n t d e s a u t r e s . L e s c o n d u c t e u r s d e v é h i c u l e s à m o t e u r , l e s m é c a n i c i e n s d e m o t e u r s e t l e s m é c a n i c i e n s d e c h a r s a n n o n c é s à l ' O f f i c e f é d é r a l d e s t r o u p e s d e t r a n s p o r t ( O F T T ) p o u r u n e x a m e n s o n t d é f i n i t i v e - m e n t a f f e c t é s p a r l ' o f f i c i e r d e r e c r u t e m e n t . 2 L e s c o n s c r i t s a p t e s a u s e r v i c e n e r é s i d a n t q u e t e m p o r a i r e m e n t d a n s l e c a n t o n d e r e c r u t e m e n t s o n t e n g é n é r a l a t t r i b u é s a u c a n t o n d e d o m i c i l e d e l e u r s p a r e n t s p o u r ê t r e i n c o r p o r é s e t c o n v o q u é s . 3 J u s q u ' à l a f i n d ' u n e a n n é e d e r e c r u t e m e n t , l e s o f f i c i e r s d e r e c r u t e m e n t e t l e c h e f d e r e c r u t e m e n t p e u v e n t , d a n s l a l i m i t e d e l ' e f f e c t i f p r e s c r i t ( c a h i e r d e s c o n t i n - g e n t s ) , o p é r e r d e s t r a n s f e r t s d ' u n e a r m e d a n s u n e a u t r e ( r e s p e c t i v e m e n t d " u n s e r v i c e a u x i l i a i r e d a n s u n a u t r e ) o u p r o c é d e r à d e s c h a n g e m e n t s d ' a f f e c t a t i o n e t d e f o n c t i o n . D è s l ' a n n é e d e r e c r u t e m e n t t e r m i n é e j u s q u ' a u d é b u t d e l ' é c o l e d e r e c r u e s , l e c h e f d e r e c r u t e m e n t p e u t p r o c é d e r à d e s c h a n g e m e n t s d ' a f f e c t a t i o n e t à d e s t r a n s f e r t s s i l a s i t u a t i o n p e r s o n n e l l e o u p r o f e s s i o n n e l l e d u c o n s c r i t s ' e s t m o d i f i é e e t q u ' e l l e i n f l u e n c e s e n s i b l e m e n t l a d é c i s i o n p r i s e . 5 D è s l e d é b u t d e l ' é c o l e d e r e c r u e s , l e s o f f i c e s f é d é r a u x n e p e u v e n t p r o c é d e r à d e s c h a n g e m e n t s d e f o n c t i o n q u ' e n c a s d e f o r c e m a j e u r e e t a v e c l ' a c c o r d d u c h e f d e l a S e c t i o n o r g a n i s a t i o n d e l ' a r m é e d e l ' E M G E M G o u d u c a n t o n c o n c e r n é p o u r l e s t r o u p e s c a n t o n a l e s . U n e f o i s l e m i l i t a i r e i n s t r u i t , a u c u n c h a n g e m e n t d e f o n c t i o n n e p e u t e n p r i n c i p e a v o i r l i e u , à l ' e x c e p t i o n d e s m o d i f i c a t i o n s p r o n o n c é e s p a r l e s o f f i c i e r s d e r e c r u t e m e n t d e s c o m m i s s i o n s d e v i s i t e s a n i t a i r e p o u r l e s m i l i t a i r e s q u i a c c o m p l i s s e n t u n s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n . A r t . 9 A f f e c t a t i o n p r o v i s o i r e d e s c o n s c r i t s D a n s l e s c a s i n c e r t a i n s , l ' o f f i c i e r d e r e c r u t e m e n t p r o c è d e à u n e a f f e c t a t i o n p r o v i s o i r e . 2 J u s q u ' à l a f i n d u r e c r u t e m e n t o r d i n a i r e , c e r t a i n s s p é c i a l i s t e s n e s o n t a f f e c t é s q u ' à t i t r e p r o v i s o i r e e t s a n s e n g a g e m e n t . I l e n v a d e m ê m e d e l ' a f f e c t a t i o n à d e s f o n c t i o n s p o u r l e s q u e l l e s d e s a p t i t u d e s s p é c i a l e s s o n t r e q u i s e s . 2 4 5 9R e c r u t e m e n t d e s c o n s c r i t s . O d u D M F R O 1 9 9 4 A r t . 1 0 C o n t r ô l e s t L ' a u t o r i t é m i l i t a i r e c a n t o n a l e p r é p a r e u n d o s s i e r d e r e c r u t e m e n t p o u r c h a q u e c o n s c r i t h o m m e . P o u r l e s c o n s c r i t s f e m m e s , l e d o s s i e r d e r e c r u t e m e n t e s t p r é p a r é p a r l ' O f f i c e d u S F A , q u i l ' e n v o i e a u c a n t o n c o n c e r n é p o u r l ' é t a b l i s s e m e n t d u l i v r e t d e s e r v i c e . 2 L ' O f f i c e f é d é r a l d e s a f f a i r e s s a n i t a i r e s d e l ' a r m é e t r a n s m e t à t e m p s , a u c o m - m a n d a n t d ' a r r o n d i s s e m e n t r e s p o n s a b l e , l e s f e u i l l e s d e r e c r u t e m e n t e t l e s q u e s - t i o n n a i r e s m é d i c a u x d e s c o n s c r i t s d o n t l e r e c r u t e m e n t a é t é a j o u r n é . L e s r é s u l t a t s d u n o u v e a u r e c r u t e m e n t s o n t i n s c r i t s d a n s l e s n o u v e a u x d o c u m e n t s . 3 L ' o f f i c i e r d e r e c r u t e m e n t t i e n t c o n s t a m m e n t à j o u r u n t a b l e a u i n d i q u a n t l e n o m b r e d e c o n s c r i t s a t t r i b u é s a u x d i f f é r e n t e s a r m e s o u a u x d i f f é r e n t s s e r v i c e s a u x i l i a i r e s . A r t . 1 1 R a p p o r t L e c h e f d e r e c r u t e m e n t é t a b l i t a n n u e l l e m e n t u n r a p p o r t s u r l e r e c r u t e m e n t à l ' i n t e n t i o n d u Département m i l i t a i r e f é d é r a l ( D M F ) . A r t . 1 2 R e c r u t e m e n t d e s r e c r u e s d e l ' i n f a n t e r i e 1 D a n s c h a q u e a r r o n d i s s e m e n t d e r e c r u t e m e n t , i l e s t l e v é a u t a n t d e r e c r u e s d ' i n f a n t e r i e q u e l ' e x i g e l e c a h i e r A d e s c o n t i n g e n t s . D a n s l e s c a n t o n s c o m p r e n a n t p l u s i e u r s a r r o n d i s s e m e n t s d e r e c r u t e m e n t , d e s t r a n s f e r t s p e u v e n t , p o u r d e s r a i s o n s i m p é r a t i v e s , ê t r e o p é r é s d ' u n a r r o n d i s s e m e n t d e r e c r u t e m e n t à l ' a u t r e ( p a r e x e m p l e p o u r é g a l i s e r l e s e f f e c t i f s d e s c a d r e s ) , s a u f p o u r l e s s p é c i a l i s t e s . 2 D a n s l e s c a n t o n s d e Z u r i c h , B e r n e ( p a r t i e d e l a n g u e a l l e m a n d e ) , L u c e r n e , F r i b o u r g ( p a r t i e d e l a n g u e f r a n ç a i s e ) , S a i n t - G a l l e t V a u d , l e s o f f i c i e r s d e r e c r u t e - m e n t d é s i g n e n t l e s r e c r u e s à a t t r i b u e r a u x f o r m a t i o n s d e m o n t a g n e d e c e s c a n t o n s e n f o n c t i o n d e l e u r a p t i t u d e e t c o m p t e t e n u d e s b e s o i n s . 3 L a r é p a r t i t i o n d e s r e c r u e s d a n s c h a q u e b a t a i l l o n e s t l ' a f f a i r e d e s c a n t o n s . P o u r é g a l i s e r l e s e f f e c t i f s , l e s c a n t o n s p e u v e n t i n c o r p o r e r d e s r e c r u e s i n s t r u i t e s d a n s d e s f o r m a t i o n s d ' a u t r e s a r r o n d i s s e m e n t s d e r e c r u t e m e n t d e l e u r t e r r i t o i r e . A r t . 1 3 D i s p o s i t i o n s f i n a l e s t S o n t a b r o g é e s : a . l ' o r d o n n a n c e d u D M F d u 1 4 d é c e m b r e 1 9 8 2 1 ) c o n c e r n a n t l e r e c r u t e m e n t d e s h o m m e s a s t r e i n t s a u s e r v i c e m i l i t a i r e ; b . l a d é c i s i o n d u D M F d u 6 m a r s 1 9 8 2 2 ) c o n c e r n a n t l e s a r r o n d i s s e m e n t s d e r e c r u t e m e n t . 1 ) R O 1 9 8 3 1 1 , 1 9 9 3 2 4 6 1 2 ) N o n p u b l i é e a u R O . 2 4 6 0 •R e c r u t e m e n t d e s c o n s c r i t s . O d u D M F R O 1 9 9 4 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 9 5 . 2 6 a o û t 1 9 9 4 D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l : V i l l i g e r N 3 7 1 0 9 2 4 6 1O r d o n n a n c e s u r l e S e r v i c e d e l a C r o i x - R o u g e ( O S C R ) d u 1 9 o c t o b r e 1 9 9 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 3 b ' s e t 1 4 7 , l e r a l i n é a , d e l ' O r g a n i s a t i o n m i l i t a i r e 1 ) ; v u l ' a r t i c l e 2 1 d e l ' a r r ê t é f é d é r a l d u 1 8 m a r s 1 9 9 4 2 ) s u r l a r é a l i s a t i o n d e l ' a r m é e 9 5 ; v u l ' a r r ê t é f é d é r a l d u 1 3 j u i n 1 9 5 1 3 ) c o n c e r n a n t l a C r o i x - R o u g e s u i s s e , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : G é n é r a l i t é s A r t i c l e p r e m i e r D é f i n i t i o n e t b u t 1 L e S e r v i c e d e la C r o i x - R o u g e ( S C R ) s e c o m p o s e d e S u i s s e s s e s q u i , e n t a n t q u e p e r s o n n e l a u s e n s d e l a C o n v e n t i o n d e G e n è v e d u 1 2 a o û t 1 9 4 9 4 ) p o u r l ' a m é l i o r a - t i o n d u s o r t d e s b l e s s é s e t d e s m a l a d e s d a n s l e s f o r c e s a r m é e s e n c a m p a g n e ( p r e m i è r e C o n v e n t i o n d e G e n è v e ) e t d e s d e u x p r o t o c o l e s a d d i t i o n n e l s d u 8 j u i n 1 9 7 7 5 ) , s o n t à la d i s p o s i t i o n d e l ' a r m é e p o u r t r a i t e r e t s o i g n e r l e s b l e s s é s e t l e s m a l a d e s a i n s i q u e p o u r a s s u m e r d ' a u t r e s t â c h e s d u s e r v i c e s a n i t a i r e . 2 Les m e m b r e s d u S C R s o n t a s s i m i l é s a u x m e m b r e s d u s e r v i c e s a n i t a i r e d e l ' a r m é e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 2 6 d e la p r e m i è r e C o n v e n t i o n d e G e n è v e ; à c e t i t r e , i l s b é n é f i c i e n t d e la p r o t e c t i o n d e l a C o n v e n t i o n . A r t . 2 P r e s c r i p t i o n s a p p l i c a b l e s L e s p r e s c r i p t i o n s d e l ' a r m é e s u i s s e s o n t a p p l i c a b l e s a u S C R p o u r a u t a n t q u e la p r é s e n t e o r d o n n a n c e n ' e n d i s p o s e p a s a u t r e m e n t . S e c t i o n 2 : D i r e c t i o n e t o r g a n i s a t i o n A r t . 3 M é d e c i n - c h e f d e la C r o i x - R o u g e 1 L e m é d e c i n - c h e f d e l a C r o i x R o u g e e s t u n m é d e c i n , d e s e x e m a s c u l i n o u f é m i n i n , t i t u l a i r e d u d i p l ô m e f é d é r a l ; i l d i r i g e l e S C R . R S 5 1 3 . 5 2 1 ) R S 5 1 0 . 1 0 ; R O . . . 2 ) R S 5 1 0 . 1 0 0 ; R O 1 9 9 4 1 6 2 2 3 ) R S 5 1 3 . 5 1 4 ) R S 0 . 5 1 8 . 1 2 5 ) R S 0 . 5 1 8 . 5 2 1 / . 5 2 2 2 4 6 2 1 9 9 4 - 6 0 4S e r v i c e d e l a C r o i x - R o u g e R O 1 9 9 4 2 I l e s t é l u p a r le C o n s e i l d e d i r e c t i o n d e la C r o i x - R o u g e s u i s s e . S o n t é l i g i b l e s l e s o f f i c i e r s s u p é r i e u r s d u S C R e t d e s t r o u p e s s a n i t a i r e s . L e m é d e c i n e n c h e f d e l ' a r m é e a l e d r o i t d e f a i r e des p r o p o s i t i o n s . . 3 I l a s s u m e n o t a m m e n t l e s t â c h e s s u i v a n t e s : a . d i r e c t i o n d e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n d e b a s e c o n f o r m é m e n t a u x d i r e c t i v e s d u m é d e c i n e n c h e f d e l ' a r m é e ; b . d i r e c t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n d u S C R ; c . d i r e c t i o n d e l a r e c h e r c h e , d u r e c r u t e m e n t e t d e l ' a d m i s s i o n d e p e r s o n n e s i n t é r e s s é e s ; d . i n c o r p o r a t i o n d e s m e m b r e s d u S C R ; e . c o n t r ô l e d e l ' i n s t r u c t i o n t e c h n i q u e d a n s l e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n ; f . e x e r c i c e d u p o u v o i r d i s c i p l i n a i r e à l ' é g a r d des m e m b r e s d u S C R q u i m a n q u e n t à l e u r s d e v o i r s h o r s d u s e r v i c e . 4 I l d i r i g e l ' O f f i c e d u m é d e c i n - c h e f d e l a C r o i x - R o u g e , q u i e s t u n e a u t o r i t é c i v i l e c h a r g é e d e t â c h e s m i l i t a i r e s . 5 L e C o m i t é c e n t r a l d e l a C r o i x - R o u g e s u i s s e d é f i n i t l e s t â c h e s d u m é d e c i n - c h e f d e la C r o i x - R o u g e e n a c c o r d a v e c le m é d e c i n e n c h e f d e l ' a r m é e . A r t . 4 C h e f d e s e r v i c e d u S C R d e l ' a r m é e 1 L e m é d e c i n - c h e f d e l a C r o i x - R o u g e , e n a c c o r d a v e c l e m é d e c i n e n c h e f d e l ' a r m é e , n o m m e l a c h e f d e s e r v i c e d u S C R d e l ' a r m é e . 2 L a c h e f d e s e r v i c e d u S C R d e l ' a r m é e e s t l a s u p p l é a n t e d u m é d e c i n - c h e f d e l a C r o i x - R o u g e . A r t . 5 O r g a n i s a t i o n 1 L e S C R e s t s u b d i v i s é e n c o m p a g n i e s d ' h ô p i t a l d u S C R . 2 Les c o m p a g n i e s d ' h ô p i t a l d u S C R s o n t d e s f o r m a t i o n s f é d é r a l e s . 3 Les m e m b r e s d u S C R p e u v e n t aussi ê t r e i n c o r p o r é s d a n s d ' a u t r e s f o r m a t i o n s d e s t r o u p e s s a n i t a i r e s , d a n s d e s f r a c t i o n s d e l ' é t a t - m a j o r d e l ' a r m é e des t r o u p e s s a n i t a i r e s o u d a n s l e s é t a t s - m a j o r s d e s d i v i s i o n s t e r r i t o r i a l e s , o u ê t r e a f f e c t é s à l a r é s e r v e d e p e r s o n n e l . S e c t i o n 3 : A d m i s s i o n , s e r v i c e o b l i g a t o i r e e t l i b é r a t i o n A r t . 6 I n s c r i p t i o n 1 P e u v e n t s ' i n s c r i r e a u S C R à t i t r e v o l o n t a i r e l e s S u i s s e s s e s â g é e s d e 1 8 ans a u moins. 2 Les i n s c r i p t i o n s des S u i s s e s s e s d e l ' é t r a n g e r s o n t a c c e p t é e s à c o n d i t i o n q u e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d u s e r v i c e o b l i g a t o i r e s o i t g a r a n t i . 2 4 6 3Service d e l a C r o i x - R o u g e R O 1 9 9 4 3 L e m é d e c i n - c h e f d e l a C r o i x - R o u g e s e p r o n o n c e s u r l e s i n s c r i p t i o n s a p r è s c o n s u l t a t i o n d e l a c h e f d e s e r v i c e d u S C R d e l ' a r m é e . 4 P o u r ê t r e a d m i s e s d a n s l e S C R , l e s c a n d i d a t e s d o i v e n t a v o i r p a s s é l e r e c r u t e - m e n t . A r t . 7 E x i g e n c e s p r o f e s s i o n n e l l e s P e u v e n t ê t r e a d m i s e s d a n s l e S C R : a . l e s f e m m e s t i t u l a i r e s d u d i p l ô m e f é d é r a l d e m é d e c i n , d e d e n t i s t e o u d e p h a r m a c i e n , l e s b i o l o g i s t e s e t l e s é t u d i a n t e s d e s p r o f e s s i o n s m é d i c a l e s ; b . l e s r e p r é s e n t a n t e s d e t o u t e s l e s p r o f e s s i o n s p a r a m é d i c a l e s t i t u l a i r e s d ' u n d i p l ô m e r e c o n n u p a r l a C r o i x - R o u g e s u i s s e ; c . l e s s a g e s - f e m m e s t i t u l a i r e s d ' u n d i p l ô m e r e c o n n u p a r l a C r o i x - R o u g e s u i s s e ; d . l e s i n f i r m i è r e s - a s s i s t a n t e s t i t u l a i r e s d u c e r t i f i c a t d e c a p a c i t é d e l a C r o i x - R o u g e s u i s s e ; e . l e s a i d e s s o i g n a n t e s a u b é n é f i c e d ' u n e f o r m a t i o n e n s o i n s h o s p i t a l i e r s ( a i d e s h o s p i t a l i è r e s , a u x i l i a i r e s d e s a n t é d e l a C r o i x - R o u g e , e t c . ) ; f . l e s f e m m e s a u b é n é f i c e d ' u n e f o r m a t i o n e n s o i n s à d o m i c i l e o u e n p r e m i e r s s e c o u r s ; g . l e s f e m m e s e x e r ç a n t u n e p r o f e s s i o n m é d i c o - t e c h n i q u e , m é d i c o - t h é r a p e u - t i q u e o u s i m i l a i r e ( a s s i s t a n t e s e n p h a r m a c i e , a i d e s m é d i c a l e s , a i d e s e n m é d e c i n e d e n t a i r e ; d i é t é t i c i e n n e s , l a b o r a n t i n e s e n b i o l o g i e , e t c . ) ; h . d ' a u t r e s f e m m e s a p t e s à t r a v a i l l e r d a n s u n h ô p i t a l . A r t . 8 R e c r u t e m e n t 1 L ' O f f i c e d u m é d e c i n - c h e f d e l a C r o i x - R o u g e o r g a n i s e l e r e c r u t e m e n t e n c o l l a b o - r a t i o n a v e c l e s a u t o r i t é s m i l i t a i r e s c a n t o n a l e s . 2 L e s c a n d i d a t e s d o i v e n t a p p o r t e r l a p r e u v e q u e l e u r c o n d i t i o n p h y s i q u e e s t s u f f i s a n t e . E l l e s n e s o n t p a s s o u m i s e s à u n e x a m e n d e g y m n a s t i q u e . 3 L ' a p t i t u d e a u s e r v i c e d o i t ê t r e a p p r é c i é e c o n f o r m é m e n t à l ' o r d o n n a n c e d u 2 4 n o v e m b r e 1 9 9 3 1 ) c o n c e r n a n t l ' a p p r é c i a t i o n m é d i c a l e d e l ' a p t i t u d e a u s e r v i c e e t d e l ' a p t i t u d e à f a i r e s e r v i c e . A r t . 9 I n c o r p o r a t i o n L e m é d e c i n - c h e f d e l a C r o i x - R o u g e i n c o r p o r e l e s f e m m e s r e c r u t é e s d a n s l e s c o m p a g n i e s d ' h ô p i t a l d u S C R , d a n s d ' a u t r e s f o r m a t i o n s d e s t r o u p e s s a n i t a i r e s , d a n s d e s f r a c t i o n s d e l ' é t a t - m a j o r d e l ' a r m é e d e s t r o u p e s s a n i t a i r e s o u d a n s l e s é t a t s - m a j o r s d e s d i v i s i o n s t e r r i t o r i a l e s . C e f a i s a n t , i l t i e n t c o m p t e , d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e , d e l e u r s a p t i t u d e s e t d e l e u r s d é s i r s . 1 ) R S 5 1 1 . 1 2 2 4 6 4S e r v i c e d e l a C r o i x - R o u g e R O 1 9 9 4 A r t . 1 0 S e r v i c e m i l i t a i r e L e s m e m b r e s d u S C R s o n t a s t r e i n t s a u x s e r v i c e s s u i v a n t s : a . l e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n p r é v u s a u x a r t i c l e s 1 3 à 1 7 ; b . l e s e r v i c e a c t i f . A r t . 1 1 E x e m p t i o n d u s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n 1 S i d e s r a i s o n s m a j e u r e s l e j u s t i f i e n t ( e n f a n t s à c h a r g e , m e m b r e s d e l a f a m i l l e n é c e s s i t a n t d e s s o i n s , e t c . ) , l e s m e m b r e s d u S C R q u i e n a u r o n t f a i t l a d e m a n d e p a r é c r i t s e r o n t e x e m p t é s d u s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n e t a f f e c t é s à l a r é s e r v e d e p e r s o n n e l p a r l e m é d e c i n - c h e f d e l a C r o i x - R o u g e . 2 L e s m e m b r e s d u S C R e x e m p t é s d u s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n r e s t e n t a s t r e i n t s a u s e r v i c e a c t i f . I l s n ' e n t r e n t c e p e n d a n t p a s e n s e r v i c e s i , a u m o m e n t d e l a m i s e s u r p i e d p o u r l e s e r v i c e a c t i f , l e s r a i s o n s m a j e u r e s s u b s i s t e n t . 3 L o r s q u e l e s m o t i f s d ' e x e m p t i o n d u s e r v i c e a c t i f n ' e x i s t e n t p l u s , l e m e m b r e d u S C R p e u t ê t r e i n c o r p o r é à n o u v e a u d a n s u n e f o r m a t i o n . A r t . 1 2 L i b é r a t i o n 1 S o n t l i b é r é s d u S C R : a . l e s o f f i c i e r s d u S C R , à l a f i n d e l ' a n n é e o ù i l s o n t 5 2 a n s r é v o l u s ; b . l e s a u t r e s m e m b r e s d u S C R , à l a f i n d e l ' a n n é e o ù i l s o n t 5 0 a n s r é v o l u s ; c . l e s m e m b r e s d u S C R q u i s o n t d é c l a r é s i n a p t e s a u s e r v i c e p a r u n e c o m m i s s i o n d e v i s i t e s a n i t a i r e ; d . l e s m e m b r e s d u S C R q u i o n t p e r d u l a n a t i o n a l i t é s u i s s e . 2 L e m é d e c i n - c h e f d e l a C r o i x - R o u g e p e u t l i b é r e r u n m e m b r e d u S C R q u i e n f a i t l a d e m a n d e l o r s q u e c e d e r n i e r i n v o q u e d e s r a i s o n s m a j e u r e s ( e n f a n t s à c h a r g e , m e m b r e s d e l a f a m i l l e n é c e s s i t a n t d e s s o i n s , e t c . ) . 3 L e s m e m b r e s d u S C R p e u v e n t d e m a n d e r à r e s t e r i n c o r p o r é s a u - d e l à d e l a l i m i t e d ' â g e f i x é e a u 1 e r a l i n é a . L e m é d e c i n - c h e f d e l a C r o i x - R o u g e s e p r o n o n c e c a s p a r c a s . 4 L ' O f f i c e d u m é d e c i n - c h e f d e l a C r o i x - R o u g e p r o c è d e a u x l i b é r a t i o n s . S e c t i o n 4 : Instruction A r t . 1 3 E c o l e d e r e c r u e s 1 L e s m e m b r e s d u S C R a c c o m p l i s s e n t u n e é c o l e d e r e c r u e s d u S C R d e 1 9 j o u r s . 2 I l s s o n t c o n s i d é r é s c o m m e a y a n t a c c o m p l i l e u r é c o l e d e r e c r u e s s ' i l s n ' o n t p a s m a n q u é p l u s d e q u a t r e j o u r s p o u r c a u s e d e retard à l ' e n t r é e a u s e r v i c e , d e m a l a d i e , d ' a r r ê t s d e r i g u e u r , d e c o n g é p e r s o n n e l o u d e l i c e n c i e m e n t p r é m a t u r é . 3 T o u t s e r v i c e n o n a c c o m p l i o u m a n q u é q u i e x c è d e q u a t r e j o u r s d o i t ê t r e r a t t r a p é l o r s d ' u n e é c o l e d e r e c r u e s u l t é r i e u r e . 4 L e s r e c r u e s n e s o n t s o u m i s e s à a u c u n e x a m e n p é d a g o g i q u e . 2 4 6 5S e r v i c e d e l a C r o i x - R o u g e R O 1 9 9 4 A r t . 1 4 I n s t r u c t i o n a u p i s t o l e t L e m é d e c i n e n c h e f d e l ' a r m é e f i x e l e s m o d a l i t é s d e l ' i n s t r u c t i o n d e s m e m b r e s d u S C R q u i s o n t é q u i p é s d ' u n p i s t o l e t . A r t . 1 5 S e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n d e s f o r m a t i o n s 1 L e s s e r g e n t s , c a p o r a u x , a p p o i n t é s e t s o l d a t s d u S C R a c c o m p l i s s e n t t r o i s c o u r s d e r é p é t i t i o n ( C R ) d e 1 9 j o u r s . 2 L e s s o u s - o f f i c i e r s s u p é r i e u r s d u S C R a c c o m p l i s s e n t t o u s l e s C R d e l e u r u n i t é . 3 L e s o f f i c i e r s d u S C R a c c o m p l i s s e n t t o u s l e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n d e l e u r f o r m a t i o n . 4 L e s m e m b r e s d u S C R p e u v e n t a c c o m p l i r d ' a u t r e s c o u r s à t i t r e v o l o n t a i r e . A r t . 1 6 C o u r s s p é c i a u x p o u r o f f i c i e r s L e s o f f i c i e r s d u S C R a c c o m p l i s s e n t e n r è g l e g é n é r a l e u n c o u r s t a c t i q u e - t e c h n i q u e ( C T T ) t o u s l e s d e u x a n s . I l s p e u v e n t e n o u t r e ê t r e c o n v o q u é s c h a q u e a n n é e à d e s r a p p o r t s d e t r o i s j o u r s a u p l u s . A r t . 1 7 E c o l e s d e c a d r e s d u S C R 1 L e s m e m b r e s d u S C R s o n t c o n v o q u é s a u x é c o l e s d e c a d r e s s u i v a n t e s : a . é c o l e d e s o u s - o f f i c i e r s d u S C R , d e d o u z e j o u r s , p o u r f u t u r s c a p o r a u x d u S C R ; b . é c o l e d e f o u r r i e r s d e s t r o u p e s d e s o u t i e n , d e 3 3 j o u r s , p o u r f u t u r s f o u r r i e r s d u S C R ; • c . é c o l e d e s e r g e n t s - m a j o r s d u S C R , d e 1 9 j o u r s , p o u r f u t u r s s e r g e n t s - m a j o r s d u S C R ; d . é c o l e d ' o f f i c i e r s d u S C R o u é c o l e d ' o f f i c i e r s s a n i t a i r e s ( p a r t i e t e c h n i q u e ) , d e 1 9 j o u r s , p o u r f u t u r s l i e u t e n a n t s d u S C R ; e . s t a g e d e f o r m a t i o n 1 d u S C R o u s t a g e t e c h n i q u e d e s t r o u p e s s a n i t a i r e s , d e 1 9 j o u r s , p o u r f u t u r s c a p i t a i n e s d u S C R ; f . s t a g e d e f o r m a t i o n 2 d u S C R , d e 1 9 j o u r s , p o u r f u t u r s m a j o r s d u S C R . 2 L e s c a p o r a u x n o u v e l l e m e n t n o m m é s a c c o m p l i s s e n t u n s e r v i c e p r a t i q u e o u u n s e r v i c e t e c h n i q u e d e d o u z e j o u r s . A r t . 1 8 R e p o r t d e s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n L ' O f f i c e d u m é d e c i n - c h e f d e l a C r o i x - R o u g e d é c i d e d u r e p o r t d e s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n . 2 4 6 6g . S e r v i c e d e l a C r o i x - R o u g e R O 1 9 9 4 S e c t i o n 5 : P r o m o t i o n s A r t . 1 9 C o n d i t i o n s d e p r o m o t i o n 1 L e s c o n d i t i o n s d e p r o m o t i o n a u x d i f f é r e n t s g r a d e s s o n t l e s s u i v a n t e s : a . a p p o i n t é d u S C R : 1 . d e u x C R , d o n t u n a v e c s o n u n i t é ; 2 . c e r t i f i c a t d e c a p a c i t é r e ç u à l ' i s s u e d u C R p r é c é d a n t l a p r o m o t i o n . b . c a p o r a l d u S C R : 1 . é c o l e d e s o u s - o f f i c i e r s d u S C R ; 2 . c e r t i f i c a t d e c a p a c i t é d e l ' é c o l e d e s o u s - o f f i c i e r s d u S C R . c . s e r g e n t d u S C R : 1 . s e r v i c e p r a t i q u e c o m m e c a p o r a l d u S C R ; 2 . d e u x C R c o m m e c a p o r a l d u S C R , d o n t u n a v e c s o n u n i t é ; 3 . c e r t i f i c a t d e c a p a c i t é r e ç u à l ' i s s u e d u C R p r é c é d a n t l a p r o m o t i o n . d . f o u r r i e r d u S C R : 1 . s e r v i c e p r a t i q u e c o m m e c a p o r a l d u S C R ; 2 . u n C R c o m m e s o u s - o f f i c i e r d u S C R a v e c s o n u n i t é ; 3 . é c o l e d e f o u r r i e r s ; 4 . c e r t i f i c a t d e c a p a c i t é d e l ' é c o l e d e f o u r r i e r s . e . s e r g e n t - m a j o r d u S C R : 1 . s e r v i c e p r a t i q u e c o m m e c a p o r a l d u S C R ; 2 . u n C R c o m m e s o u s - o f f i c i e r d u S C R a v e c s o n u n i t é ; 3 . é c o l e d e s e r g e n t s - m a j o r s d u S C R ; 4 . c e r t i f i c a t d e c a p a c i t é d e l ' é c o l e d e s e r g e n t s - m a j o r s d u S C R . f . a d j u d a n t s o u s - o f f i c i e r d u S C R : 1 . d e u x C R c o m m e f o u r r i e r d u S C R o u c o m m e s e r g e n t - m a j o r d u S C R a v e c s o n u n i t é ; 2 . c e r t i f i c a t d e c a p a c i t é r e ç u à l ' i s s u e d u C R p r é c é d a n t l a p r o m o t i o n . l i e u t e n a n t d u S C R : 1 . s e r v i c e p r a t i q u e c o m m e c a p o r a l d u S C R ; 2 . u n C R c o m m e s o u s - o f f i c i e r d u S C R a v e c s o n u n i t é ; 3 . é c o l e d ' o f f i c i e r s d u S C R o u é c o l e d ' o f f i c i e r s s a n i t a i r e s ( p a r t i e t e c h - n i q u e ) ; 4 . c e r t i f i c a t d e c a p a c i t é d e l ' é c o l e d ' o f f i c i e r s d u S C R o u d e l ' é c o l e d ' o f f i c i e r s s a n i t a i r e s ( p a r t i e t e c h n i q u e ) ; 5 . p o u r l e s c a n d i d a t e s a u x f o n c t i o n s d e m é d e c i n d u S C R , d e d e n t i s t e d u S C R o u d e p h a r m a c i e n n e d u S C R : d i p l ô m e f é d é r a l ; p o u r l e s c a n d i d a t e s à l a f o n c t i o n d ' a s s i s t a n t e - p h a r m a c i e n n e d u S C R : p r e m i è r e p a r t i e d e l ' e x a m e n f i n a l d e p h a r m a c i e . h . p r e m i e r - l i e u t e n a n t d u S C R : 1 . u n C R c o m m e l i e u t e n a n t d u S C R d a n s s a f o r m a t i o n ; 2 . l i e u t e n a n t d u S C R p e n d a n t d e u x a n s . 2 4 6 7S e r v i c e d e l a C r o i x - R o u g e R O 1 9 9 4 i . c a p i t a i n e d u S C R : 1 . p r e m i e r - l i e u t e n a n t d u S C R p e n d a n t u n a n ; 2 . s t a g e d e f o r m a t i o n 1 d u S C R o u s t a g e t e c h n i q u e d e s t r o u p e s s a n i t a i r e s . k . m a j o r d u S C R : 1 . q u a t r e C R o u C T T c o m m e c a p i t a i n e d u S C R ; 2 . s t a g e d e f o r m a t i o n 2 d u S C R . 1 . l i e u t e n a n t - c o l o n e l d u S C R : 1 . m a j o r d u S C R p e n d a n t t r o i s a n s ; 2 . d e u x C R o u C T T c o m m e m a j o r d u S C R ; 3 . entrée e n f o n c t i o n e n q u a l i t é d e c h e f d e s e r v i c e d u S C R d e l ' a r m é e . m . c o l o n e l d u S C R : 1 . l i e u t e n a n t - c o l o n e l p e n d a n t u n a n ; 2 . e n t r é e e n f o n c t i o n e n q u a l i t é d e m é d e c i n - c h e f d e l a C r o i x - R o u g e . 2 L e s é c o l e s d e c a d r e s e t l e s e r v i c e p r a t i q u e n e s o n t p a s i m p u t é s s u r l a d u r é e d e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n d e s f o r m a t i o n s . A r t . 2 0 C o m p é t e n c e L e m é d e c i n - c h e f d e l a C r o i x - R o u g e e s t h a b i l i t é à p r o c é d e r a u x p r o m o t i o n s j u s q u ' a u g r a d e d e l i e u t e n a n t - c o l o n e l . S e c t i o n 6 : P r e s c r i p t i o n s c o n c e r n a n t l ' o r g a n i s a t i o n A r t . 2 1 C o n t r ô l e s 1 L e s c a n t o n s n e t i e n n e n t p a s d e c o n t r ô l e s d e c o r p s d e s m e m b r e s d u S C R . 2 L ' O f f i c e d u m é d e c i n - c h e f d e l a C r o i x - R o u g e a s s u m e p o u r l e s m e m b r e s d u S C R l e s t â c h e s c a n t o n a l e s p a r t i c u l i è r e s à l a p l a c e d e s c a n t o n s , l e s n o t i f i c a t i o n s p r é v u e s p a r l ' o r d o n n a n c e d u 2 9 o c t o b r e 1 9 8 6 1 ) s u r l e s c o n t r ô l e s P I S A d o i v e n t l u i ê t r e t r a n s m i s e s . 3 L ' O f f i c e d u m é d e c i n - c h e f d e l a C r o i x - R o u g e e f f e c t u e , e n t a n t q u ' u n i t é a d - m i n i s t r a t i v e f é d é r a l e , d e s c o n t r ô l e s p o r t a n t s u r l e s m e m b r e s d u S C R q u i s o n t i n c o r p o r é s d a n s d e s c o m p a g n i e s d ' h ô p i t a l d u S C R , d a n s d ' a u t r e s f o r m a t i o n s d e l ' a r m é e o u d a n s l a r é s e r v e d e p e r s o n n e l . A r t . 2 2 U t i l i s a t i o n d e l a s u b v e n t i o n f é d é r a l e 1 L a s u b v e n t i o n p r é v u e à l ' a r t i c l e 3 , 2 e a l i n é a , l e t t r e b , d e l ' a r r ê t é f é d é r a l d u 1 3 j u i n 1 9 5 1 c o n c e r n a n t l a C r o i x - R o u g e s u i s s e d o i t ê t r e u t i l i s é e : a . e n f a v e u r d e l ' O f f i c e d u m é d e c i n - c h e f d e l a C r o i x - R o u g e ; b . p o u r l a p r o m o t i o n d u S C R . 2 L e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l c o n t r ô l e l ' u t i l i s a t i o n d e l a s u b v e n t i o n . 1 / R S 5 1 1 . 2 2 2 4 6 8S e r v i c e d e l a C r o i x - R o u g e R O 1 9 9 4 A r t . 2 3 R a p p o r t s u r l ' u t i l i s a t i o n p r é v u e L a C r o i x - R o u g e s u i s s e a d r e s s e c h a q u e a n n é e a u m é d e c i n e n c h e f d e l ' a r m é e , l e 3 1 j a n v i e r a u p l u s t a r d , u n r a p p o r t s u r l ' u t i l i s a t i o n p r é v u e d e l a s u b v e n t i o n . A r t . 2 4 R a p p o r t s u r l ' a n n é e p r é c é d e n t e L a C r o i x - R o u g e s u i s s e t r a n s m e t c h a q u e a n n é e a u D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l , l e l e i m a r s a u p l u s t a r d , p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d u m é d e c i n e n c h e f d e l ' a r m é e , l e d é c o m p t e r e l a t i f à l a s u b v e n t i o n d e l ' a n n é e p r é c é d e n t e e t l u i c o m m u n i q u e l ' e f f e c t i f d u S C R . S e c t i o n 7 : T r a n s f e r t d a n s l e S C R A r t . 2 5 1 L e s m i l i t a i r e s f é m i n i n s p e u v e n t , d a n s des c a s f o n d é s , r e j o i n d r e l e S C R , p a r e x e m p l e s i e l l e s o n t des c o n n a i s s a n c e s p r o f e s s i o n n e l l e s p a r t i c u l i è r e s . L e m é d e c i n - c h e f d e l a C r o i x - R o u g e s e p r o n o n c e s u r l e s r e q u ê t e s a p r è s a c c o r d a v e c l e s s e r v i c e s f é d é r a u x c o m p é t e n t s . 2 L o r s q u ' u n m i l i t a i r e f é m i n i n a u b é n é f i c e d ' u n e f o r m a t i o n d e c a d r e r e j o i n t l e S C R , i l n ' e s t p a s a s t r e i n t à y s u i v r e u n e é c o l e d e c a d r e s s i s a f o r m a t i o n r é p o n d aux e x i g e n c e s d e s a n o u v e l l e f o n c t i o n . L e m é d e c i n - c h e f d e l a C r o i x - R o u g e s e p r o n o n c e c a s p a r c a s . S e c t i o n 8 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 2 6 E x é c u t i o n L e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . A r t . 2 7 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 3 j u i l l e t 1 9 8 5 1 ) s u r l e S e r v i c e d e l a C r o i x - R o u g e e s t a b r o g é e . A r t . 2 8 D i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e L e s s e r g e n t s , c a p o r a u x , a p p o i n t é s e t s o l d a t s d u S C R qui o n t r e j o i n t l e S C R a v a n t l e t e r j a n v i e r 1 9 9 2 d o i v e n t a c c o m p l i r 3 9 j o u r s d e s e r v i c e a u t o t a l . I ) R O 1 9 8 5 1 0 6 0 , 1 9 9 1 2 5 8 9 2 4 6 9S e r v i c e d e l a C r o i x - R o u g e R O 1 9 9 4 A r t . 2 9 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r le t e r j a n v i e r 1 9 9 5 . 1 9 o c t o b r e 1 9 9 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e v i c e - p r é s i d e n t , V i l l i g e r L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 7 1 0 3 2 4 7 0O r d o n n a n c e r é g l a n t l a s u r v e i l l a n c e d e l a f r o n t i è r e v e r t e a u m o y e n d ' a p p a r e i l s v i d é o d u 2 6 o c t o b r e 1 9 9 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 2 7 , t e r a l i n é a , e t 1 4 2 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i s u r l e s d o u a n e s » , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r O b j e t L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r è g l e l ' u t i l i s a t i o n d ' a p p a r e i l s v i d é o p o u r g a r a n t i r l a s é c u r i t é d e la l i g n e d e s d o u a n e s e t la p e r c e p t i o n d e s d r o i t s a i n s i q u e p o u r s u r v e i l l e r l e f r a n c h i s s e m e n t d e la f r o n t i è r e . A r t . 2 U t i l i s a t i o n L a D i r e c t i o n d ' a r r o n d i s s e m e n t des d o u a n e s c o m p é t e n t e d é c i d e d e l ' u t i l i s a t i o n d ' a p p a r e i l s v i d é o f i x e s o u m o b i l e s . 2 L a s u r v e i l l a n c e d e s s e c t e u r s d e f r o n t i è r e c o n c e r n é s i n c o m b e a u C o r p s d e s g a r d e s - f r o n t i è r e . 3 S o n t r é p u t é e s f r o n t i è r e s la ligne des d o u a n e s e t l a f r o n t i è r e n a t i o n a l e . A r t . 3 E n r e g i s t r e m e n t s 1 L e s p r i s e s d e v u e v i d é o r e l a t i v e s à la s u r v e i l l a n c e d e l a f r o n t i è r e v e r t e p e u v e n t ê t r e e n r e g i s t r é e s . 2 E n r è g l e g é n é r a l e , l e s e n r e g i s t r e m e n t s d o i v e n t ê t r e e f f a c é s d a n s l e s 2 4 h e u r e s a u p l u s t a r d . D a n s l a m e s u r e o ù i l f a u t e n c o r e é l u c i d e r s i l e s e n r e g i s t r e m e n t s d o i v e n t ê t r e m i s à d i s p o s i t i o n p o u r u n e p r o c é d u r e s e l o n l ' a r t i c l e 4 , c e r t a i n e s s é q u e n c e s d e s e n r e g i s t r e m e n t s p e u v e n t ê t r e c o n s e r v é e s a u - d e l à d e c e d é l a i . A r t . 4 M i s e à d i s p o s i t i o n d e s e n r e g i s t r e m e n t s 1 L e s e n r e g i s t r e m e n t s c o n c e r n a n t le f r a n c h i s s e m e n t d e la f r o n t i è r e p a r u n e p e r s o n n e d é t e r m i n é e s o n t r e m i s a u x a u t o r i t é s f é d é r a l e s o u c a n t o n a l e s s ' i l s s o n t n é c e s s a i r e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e t â c h e s s e l o n l ' a r t i c l e 2 7 , 1 e r a l i n é a ; d e l a l o i s u r l e s d o u a n e s . R S 6 3 1 . 0 9 1 ) R S 6 3 1 . 0 1 9 9 4 — 6 3 7 2 4 7 1S u r v e i l l a n c e d e l a f r o n t i è r e v e r t e a u m o y e n d ' a p p a r e i l s v i d é o R O 1 9 9 4 2 S o n t c o m p é t e n t e s p o u r d é c i d e r d e l a r e m i s e d ' e n r e g i s t r e m e n t s : a . l a D i r e c t i o n d e l ' a r r o n d i s s e m e n t d e s d o u a n e s d a n s l e q u e l l a f r o n t i è r e a é t é f r a n c h i e , p o u r l e s d e m a n d e s d e l a p o l i c e c a n t o n a l e ; b . l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s , p o u r t o u t e s l e s a u t r e s d e m a n d e s . A r t . 5 P r o t e c t i o n d e s d o n n é e s 1 L ' a p p l i c a t i o n d u d r o i t f é d é r a l s u r l a p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s e s t r é g i e p a r l a l o i f é d é r a l e d u 1 9 j u i n 1 9 9 2 1 ) s u r l a p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s o u p a r l e s r é g l e - m e n t a t i o n s l é g a l e s s p é c i a l e s . 2 L a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s r è g l e l e d r o i t d ' a c c è s a u x e n r e g i s t r e m e n t s e t f a i t e n s o r t e q u e l e s p e r s o n n e s n o n a u t o r i s é e s n ' a i e n t p a s a c c è s a u x l o c a u x d e t r a v a i l . A r t . 6 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 9 5 . 2 6 o c t o b r e 1 9 9 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S t i c h L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 7 1 1 0 R S 2 3 5 . 1 2 4 7 2O r d o n n a n c e s u r l e s t a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l'exportation d e s p r o d u i t s agricoles d e b a s e M o d i f i c a t i o n d u 1 6 n o v e m b r e 1 9 9 4 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e : A l ' a r t i c l e 1 C 1 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 4 m a i 1 9 7 6 1 ) s u r l e s t a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n des p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e , l e s t a u x s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t p o u r l e m o i s d e d é c e m b r e 1 9 9 4 : N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 kg p o i d s e f f e c t i f F r . N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 kg N i d s e f f e c t i f r . e x 0 4 0 1 . 2 0 0 0 4 6 . 5 0 1 1 0 3 . 1 1 1 0 1 4 . 3 0 3 0 2 0 4 1 5 . 5 0 1 1 9 0 1 1 7 . 5 0 e x 0 4 0 2 . 1 0 0 0 3 2 5 . 5 0 1 9 1 0 1 1 7 . 5 0 e x 2 1 1 0 5 4 0 . - 1 1 0 4 . 1 9 1 0 1 1 7 . 5 0 e x 2 1 2 0 1 1 8 1 . 5 0 2 9 1 0 1 1 7 . 5 0 e x 9 1 1 0 1 9 6 . 8 0 e x 3 0 0 0 1 1 7 . 5 0 e x 9 9 1 0 1 9 6 . 8 0 1 7 0 1 . 1 1 0 0 2 2 . 2 0 e x 0 4 0 5 . 0 0 1 0 1 0 7 0 . 4 0 1 2 0 0 2 2 . 2 0 e x 0 0 1 0 8 0 7 . 4 0 9 9 0 0 2 2 . 1 0 e x 0 0 9 0 8 7 0 . 8 0 1 7 0 2 . 1 0 1 0 1 7 . 2 0 0 4 0 8 . 1 1 0 0 2 6 7 . 7 0 1 0 2 0 1 3 . 2 0 e x 1 9 0 0 8 2 . 9 0 2 0 1 0 2 2 . 2 0 9 1 0 0 2 6 7 . 7 0 2 0 2 0 6 3 . - e x 9 9 0 0 8 2 . 9 0 3 0 1 1 1 7 . 6 0 1 1 0 1 . 0 0 1 9 1 1 7 . 5 0 3 0 1 9 2 2 . 2 03 0 2 0 1 3 . 2 0 1 1 0 2 . 1 0 1 0 1 1 7 . 5 0 4 0 1 0 2 2 . 2 0 9 0 1 1 1 1 7 . 5 0 4 0 2 1 6 3 . - 4 0 2 9 1 3 . 2 0 1 ) R S 6 3 2 . 1 1 1 . 7 2 3 . 1 ; R O 1 9 9 4 2 2 6 3 1 9 9 4 - 7 6 0 2 4 7 3E x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e R O 1 9 9 4 1 7 0 2 . 6 0 1 0 2 2 . 2 0 1 7 0 3 . 1 0 1 0 6 3 . - 6 0 2 1 6 3 . — 1 0 9 0 1 2 . 6 0 6 0 2 9 1 3 . 2 0 9 0 1 0 6 3 . — e x 9 0 1 0 2 2 . 2 0 9 0 9 0 1 2 . 6 0 9 0 2 1 6 3 . — e x 9 0 2 9 1 3 . 2 0 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r d é c e m b r e 1 9 9 4 . 1 6 n o v e m b r e 1 9 9 4 D é p a r t e m e n t f é d é r a l des f i n a n c e s : S t i c h N 3 7 1 0 5 N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g N u m é r o d u t a r i f p o i d s e f f e c t i f d e s d o u a n e s F r . T a u x p a r 1 0 0 k g p o . i d s e f f e c t i f r 2 4 7 4O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a l i m i t a t i o n d e s f r a i s d ' a d m i n i s t r a t i o n d e s c a i s s e s - m a l a d i e d u 2 n o v e m b r e 1 9 9 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 2 d e l ' a r r ê t é f é d é r a l d u 1 3 d é c e m b r e 1 9 9 1 1 ) s u r d e s m e s u r e s t e m p o - r a i r e s c o n t r e l a d é s o l i d a r i s a t i o n d a n s l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P r i n c i p e 1 L o r s q u e l e s f r a i s d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a n n é e p r é c é d e n t e d ' u n e c a i s s e - m a l a d i e ( c a i s s e ) s o n t s u p é r i e u r s à l a : m o y e n n e s u i s s e p a r a s s u r é , c e u x - c i n e p e u v e n t e x c é d e r l ' é v o l u t i o n g é n é r a l e d e s s a l a i r e s e t d e s t r a i t e m e n t s . 2 S o n t p r i s e n c o m p t e p o u r d é t e r m i n e r l ' a u g m e n t a t i o n m a x i m a l e d e s f r a i s d ' a d - m i n i s t r a t i o n p o u r l ' a n n é e c o n s i d é r é e : a . l e s f r a i s d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a c a i s s e p a r a s s u r é p o u r l ' a n n é e c o n s i d é r é e ; b . l e s f r a i s d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a c a i s s e p a r a s s u r é p o u r l ' a n n é e p r é c é d a n t l ' a n n é e c o n s i d é r é e ; c . l ' é v o l u t i o n g é n é r a l e d e s s a l a i r e s e t d e s t r a i t e m e n t s s e l o n l e s r é s u l t a t s d ' o c t o b r e d e l ' a n n é e c o n s i d é r é e é t a b l i s p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' i n d u s t r i e , d e s a r t s e t m é t i e r s e t d u t r a v a i l . A r t . 2 M e s u r e s d ' o r d r e 1 L o r s q u e l e s f r a i s d ' a d m i n i s t r a t i o n d ' u n e c a i s s e o n t a u g m e n t é a u - d e l à d e l a l i m i t e m a x i m a l e é t a b l i e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e p r e m i e r , l e s s u b s i d e s f é d é r a u x s o n t r é d u i t s e n c o n s é q u e n c e . 2 L e m o n t a n t d e l a r é d u c t i o n d e s s u b s i d e s f é d é r a u x c o r r e s p o n d a u d é p a s s e m e n t d e l ' a u g m e n t a t i o n m a x i m a l e d e s f r a i s d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a c a i s s e p a r a s s u r é , m u l t i p l i é p a r l ' e f f e c t i f d e s a s s u r é s é t a b l i d ' a p r è s l e 3 e a l i n é a . 3 E s t d é t e r m i n a n t p o u r c a l c u l e r l ' e f f e c t i f d e s a s s u r é s d ' u n e c a i s s e l e n o m b r e d ' a s s u r é s , c l a s s é s d ' a p r è s l e n o m b r e d e l e u r s m o i s d ' a f f i l i a t i o n s e l o n l ' a r t i c l e 2 2 , 2 e a l i n é a , c h i f f r e 1 , l e t t r e b , d e l ' o r d o n n a n c e I d u 2 2 d é c e m b r e 1 9 6 4 2 ) s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e c o n c e r n a n t l a c o m p t a b i l i t é e t l e c o n t r ô l e d e s c a i s s e s - m a l a d i e e t d e s f é d é r a t i o n s d e r é a s s u r a n c e r e c o n n u e s p a r l a C o n f é d é r a t i o n a i n s i q u e l e c a l c u l d e s s u b s i d e s f é d é r a u x . R S 8 3 2 . 1 1 2 . 2 I ) R S 8 3 2 . 1 1 2 2 ) R S 8 3 2 . 1 9 0 1 9 9 4 — 7 0 9 2 4 7 5L i m i t a t i o n d e s f r a i s d ' a d m i n i s t r a t i o n d e s c a i s s e s - m a l a d i e R O 1 9 9 4 A r t . 3 E x c e p t i o n s L ' O f f i c e f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s p e u t r e n o n c e r t o t a l e m e n t o u p a r t i e l l e - m e n t à r é d u i r e l e s s u b s i d e s f é d é r a u x s i l ' a u g m e n t a t i o n d e s f r a i s d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t d u e à u n t r a n s f e r t à la c a i s s e d e s f r a i s p r i s e n c h a r g e j u s q u ' a l o r s p a r u n t i e r s e t s i l a m o y e n n e s u i s s e n ' e s t q u e l é g è r e m e n t d é p a s s é e . A r t . 4 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 9 5 . 2 n o v e m b r e 1 9 9 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , S t i c h L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 7 1 1 7 2 4 7 6O r d o n n a n c e s u r l e s s u b s i d e s a u x c a n t o n s p o u r l a r é d u c t i o n d e c o t i s a t i o n s d a n s l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e M o d i f i c a t i o n d u 2 n o v e m b r e 1 9 9 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 3 1 a o û t 1 9 9 2 1 ) s u r l e s s u b s i d e s a u x c a n t o n s p o u r la r é d u c t i o n d e c o t i s a t i o n s d a n s l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e p r e m i e r S e c t i o n 1 : P r i n c i p e A r t . 1 e ; t i t r e m é d i a n e t l e ' a l . T i t r e m é d i a n a b r o g é 1 L e s c a n t o n s u t i l i s e n t l a p a r t d e s m o n t a n t s d e 1 0 0 e t d e 5 0 0 m i l l i o n s d e f r a n c s q u e l a C o n f é d é r a t i o n m e t c h a q u e a n n é e à l e u r d i s p o s i t i o n e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 4 , 2 e e t 4 e a l i n é a s , d e l ' a r r ê t é f é d é r a l d u 1 3 d é c e m b r e 1 9 9 1 2 ) s u r des m e s u r e s t e m p o r a i r e s c o n t r e l a d é s o l i d a r i s a t i o n d a n s l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e p o u r la r é d u c t i o n , d a n s l ' a s s u r a n c e d e b a s e d e s s o i n s , des c o t i s a t i o n s d e s p e r s o n n e s d e c o n d i t i o n é c o n o - m i q u e m o d e s t e a f f i l i é e s à u n e c a i s s e - m a l a d i e r e c o n n u e p a r l a C o n f é d é r a t i o n . T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 2 S e c t i o n 2 : R é p a r t i t i o n d u s u b s i d e f é d é r a l d e 1 0 0 m i l l i o n s d e f r a n c s A r t . 2 , 1 " e t 3 e a l . 1 L a p a r t d e c h a q u e c a n t o n a u s u b s i d e f é d é r a l d e 1 0 0 m i l l i o n s d e f r a n c s e s t c a l c u l é e d ' a p r è s l e s r é d u c t i o n s d e c o t i s a t i o n s q u e l e c a n t o n a c c o r d e a n n u e l l e m e n t . C e t t e p a r t c o r r e s p o n d , j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d ' u n m o n t a n t m a x i m a l : a . p o u r l e s c a n t o n s à f o r t e c a p a c i t é f i n a n c i è r e : a u t i e r s d e l e u r s p r o p r e s c o n t r i b u t i o n s ; R S 8 3 2 . 1 1 2 . 4 2 ) R S 8 3 2 . 1 1 2 1994 — 7 0 8 2 4 7 7S u b s i d e s a u x c a n t o n s p o u r l a r é d u c t i o n d e c o t i s a t i o n s d a n s l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e R O 1 9 9 4 b . p o u r l e s c a n t o n s à c a p a c i t é f i n a n c i è r e m o y e n n e : à l a m o i t i é d e l e u r s p r o p r e s c o n t r i b u t i o n s ; c . p o u r l e s c a n t o n s à f a i b l e c a p a c i t é f i n a n c i è r e : à l ' é q u i v a l e n t d e l e u r s p r o p r e s c o n t r i b u t i o n s . 3 N e s o n t p a s p r i s e s e n c o n s i d é r a t i o n : a . l e s p r e s t a t i o n s d e l a C o n f é d é r a t i o n e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 4 , 4 e a l i n é a , d e l ' a r r ê t é f é d é r a l d u 1 3 d é c e m b r e 1 9 9 1 1 ) s u r d e s m e s u r e s t e m p o r a i r e s c o n t r e l a d é s o l i d a r i g a t i o n d a n s l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e ; b . l e s p r e s t a t i o n s d e s c a n t o n s e n v e r t u d e l a l o i f é d é r a l e d u 1 9 m a r s 1 9 6 5 � ) s u r l e s p r e s t a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s à l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i - d i t é a i n s i q u e l e s p r e s t a t i o n s e n v e r t u d e l a l é g i s l a t i o n c a n t o n a l e s u r l ' a s s i s t a n c e p u b l i q u e . A r t . 3 , I " a l 1 L e m o n t a n t m a x i m a l p a r c a n t o n r é s u l t e d e l a r é p a r t i t i o n d u s u b s i d e f é d é r a l s e l o n l a c l e f d e r é p a r t i t i o n p r é v u e à l ' a r t i c l e 4 . T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 4 a S e c t i o n 3 : R é p a r t i t i o n d u s u b s i d e f é d é r a l d e 5 0 0 m i l l i o n s d e f r a n c s A r t . 4 a P a r t d e c h a q u e c a n t o n L a p a r t d e c h a q u e c a n t o n a u s u b s i d e f é d é r a l d e 5 0 0 m i l l i o n s d e f r a n c s r é s u l t e d e l a c l e f d e r é p a r t i t i o n p r é v u e à l ' a r t i c l e 4 b . A r t . 4 b C l e f d e r é p a r t i t i o n 1 L a c l e f d e r é p a r t i t i o n p o u r l e c a l c u l d u s u b s i d e f é d é r a l d e 5 0 0 m i l l i o n s d e f r a n c s c o m p r e n d l e s c o e f f i c i e n t s s u i v a n t s : a . i n d i c e d e l a c a p a c i t é f i n a n c i è r e d u c a n t o n ( i c f ) ; b . i n d i c e d e s p r i m e s m o y e n n e s d ' a s s u r a n c e - m a l a d i e d u c a n t o n ( p ) ; c . p o p u l a t i o n r é s i d a n t e m o y e n n e d u c a n t o n ( p o p ) ; d . s u b s i d e f é d é r a l t o t a l e n f r a n c s ( s ) : 7 5 p o u r c e n t p o u r l a r é p a r t i t i o n s e l o n l a c a p a c i t é f i n a n c i è r e : s ( c f ) , 2 5 p o u r c e n t p o u r l a r é p a r t i t i o n s e l o n l e n i v e a u d e s p r i m e s : s ( p ) ; e . c o n s t a n t e s c ( = e n v . 2 5 8 ) e t f ( = e n v . 1 , 4 2 ) q u i , p o u r l e c a l c u l d e s p a r t s , s o n t f i x é e s d e t e l l e s o r t e q u e l a s o m m e r é s u l t a n t d e s p a r t s d e l ' e n s e m b l e d e s c a n t o n s c o r r e s p o n d e x a c t e m e n t a u s u b s i d e f é d é r a l à r é p a r t i r . 2 7 5 p o u r c e n t d e l a p a r t d u c a n t o n a u s u b s i d e f é d é r a l t o t a l s o n t c a l c u l é s s e l o n l a c a p a c i t é f i n a n c i è r e e t 2 5 p o u r c e n t s e l o n l ' i n d i c e d e s p r i m e s . I l e n r é s u l t e l a c l e f d e r é p a r t i t i o n s u i v a n t e : 1 ) R S 8 3 2 . 1 1 2 2 ) R S 8 3 1 3 0 2 4 7 8S u b s i d e s a u x c a n t o n s p o u r l a r é d u c t i o n d e c o t i s a t i o n s d a n s l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e R O 1 9 9 4 P a r t d e c h a q u e c a n t o n a u s ( c f ) e n f r . = 2 , 7 1 8 2 8 M ' ' - 0 . 0 0 6 3 ) * s ( c f ) / 1 m i o * p o p / 1 0 0 0 * c P a r t d e c h a q u e c a n t o n a u s ( p ) e n f r . = ( 0 . 8 * ( p - 1 0 0 ) + 1 0 0 ) * p o p % 1 0 0 0 * s ( p ) * f 3 U n m o n t a n t m a x i m a l e s t f i x é p o u r c h a q u e c a n t o n . I l e s t c a l c u l é c o n f o r m é m e n t a u m o d è l e d e r é p a r t i t i o n f i g u r a n t à l ' a n n e x e 2 . T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 5 S e c t i o n 4 : D i s p o s i t i o n s c o m m u n e s A r t . 5 , 3 e a l . 3 L ' i n d i c e d e s p r i m e s d a n s l e s c a n t o n s r é s u l t e d e s p r i m e s c a n t o n a l e s m o y e n n e s . C e l l e s - c i s o n t c a l c u l é e s s u r l a b a s e d e l a m o y e n n e p o n d é r é e d e s p r i m e s d e s c a i s s e s - m a l a d i e q u i c o m p r e n n e n t , e n r è g l e g é n é r a l e , l e s d e u x t i e r s a u m o i n s d e s a s s u r é s p a r c a n t o n . E s t d é t e r m i n a n t e l a p r i m e l a p l u s é l e v é e p a r c a n t o n e t p a r c a i s s e d a n s l e p r e m i e r g r o u p e d ' â g e d ' e n t r é e d e s a d u l t e s . A r t . 6 , l e r a l . 1 L e s c a n t o n s q u i d e m a n d e n t l ' o c t r o i d ' u n s u b s i d e f é d é r a l s u r l e s 1 0 0 m i l l i o n s d e f r a n c s d i s p o n i b l e s d o i v e n t a d r e s s e r à l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s ( o f f i c e f é d é r a l ) , s u r u n f o r m u l a i r e p r é v u à c e t e f f e t , l e d é c o m p t e r e l a t i f a u x s u b s i d e s q u ' i l s v e r s e n t p o u r l a r é d u c t i o n d e p r i m e s . P o u r o b t e n i r l e u r p a r t d u s u b s i d e f é d é r a l d e 5 0 0 m i l l i o n s d e f r a n c s d e s t i n é à l a r é d u c t i o n d e p r i m e s , l e s c a n t o n s d o i v e n t é g a l e m e n t a d r e s s e r à l ' o f f i c e f é d é r a l , s u r u n f o r m u l a i r e p r é v u à c e t e f f e t , u n d é c o m p t e r e l a t i f a u x s u b s i d e s q u ' i l s v e r s e n t p o u r l a r é d u c t i o n d e p r i m e s . I l s c o m m u n i q u e n t à l ' o f f i c e f é d é r a l l e s d i s p o s i t i o n s c a n t o n a l e s s u r l a b a s e d e s q u e l l e s l e u r s s u b s i d e s s o n t o c t r o y é s . A r t . 7 V e r s e m e n t L e s s u b s i d e s f é d é r a u x s o n t v e r s é s c o m m e i l s u i t : a . 8 0 p o u r c e n t d e l a p a r t d e s 5 0 0 m i l l i o n s d e f r a n c s e n t r o i s t r a n c h e s , e n m a r s , j u i n e t s e p t e m b r e d e l ' a n n é e e n c o u r s ; b . 8 0 p o u r c e n t d e l a p a r t d e s 1 0 0 m i l l i o n s d e f r a n c s q u i , l ' a n n é e p r é c é d e n t e , a e f f e c t i v e m e n t é t é p e r ç u e p a r l e s c a n t o n s q u i o n t v e r s é d e s s u b s i d e s p o u r l a r é d u c t i o n d e p r i m e s e n u t i l i s a n t l e u r s f o n d s p r o p r e s , à l ' e x c l u s i o n d e s s u b s i d e s s e l o n l ' a r t i c l e 3 , 2 e a l i n é a , e n s e p t e m b r e d e l ' a n n é e e n c o u r s ; c . l e s a u t r e s s u b s i d e s s u r l a b a s e d u d é c o m p t e f i n a l , e n d é c e m b r e d e l ' a n n é e s u i v a n t e . A r t . 8 , t i t r e m é d i a n e t 2 e a l . R e s t i t u t i o n , r é d u c t i o n e t m e s u r e d ' o r d r e 2 S i u n d é c o m p t e e s t i n c o m p l e t o u p r é s e n t e d e s i n e x a c t i t u d e s , o u s i l e s d i s p o s i - t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e o u l e s i n s t r u c t i o n s y r e l a t i v e s n ' o n t p a s é t é 2 4 7 9 .S u b s i d e s a u x c a n t o n s p o u r l a r é d u c t i o n d e c o t i s a t i o n s d a n s l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e R O 1 9 9 4 r e s p e c t é e s , l e s s u b s i d e s p e u v e n t ê t r e b l o q u é s o u r é d u i t s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 8 , 2 e a l i n é a , d e la l o i d u 5 o c t o b r e 1 9 9 0 1 ) s u r l e s s u b v e n t i o n s j u s q u ' à c e q u e la s i t u a t i o n s o i t r é g u l a r i s é e . I I L ' a n n e x e e s t r e m p l a c é e p a r l e s a n n e x e s 1 e t 2 c i - j o i n t e s . I I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e ` j a n v i e r 1 9 9 5 . 2 n o v e m b r e 1 9 9 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , Stich L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 7 1 1 3 1 ) R S 6 1 6 . 1 2 4 8 0S u b s i d e s a u x c a n t o n s p o u r l a r é d u c t i o n d e c o t i s a t i o n s d a n s l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e R O 1 9 9 4 A n n e x e 1 ( a r t . 4 , 3 e a l . ) R é d u c t i o n d e c o t i s a t i o n s d a n s l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e — s u b s i d e s m a x i m a u x d e l a C o n f é d é r a t i o n a u x c a n t o n s M o d è l e d e r é p a r t i t i o n ( 1 9 9 5 ) P o p u l a t i o n C a p a c i t é F a c t e u r C o e f f i c i e n t = S u b s i d e f é d é r a l C o n t r i b u t i o n s r é s i d a n t e f i n a n c i è r e c o r r e s p o n - c o l o n n e ( 2 ) m a x i m a l p a r c o r r e s p o n d a n t e s m o y e n n e » p a r c a t é g o - d a n t s e l o n X c o l o n n e ( 4 ) c a n t o n d e s c a n t o n s s e l o n r i e » l ' a r t . 4 » l ' a r t . 2 ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) • C a n t o n s • 1 . 0 0 0 1 . 3 3 3 1 . 3 3 3 2 . 0 0 0 1 . 3 3 3 2 . 0 0 0 1 . 3 3 3 1 3 3 3 1 . 0 0 0 1 . 3 3 3 1 . 3 3 3 1 . 0 0 0 1 . 3 3 3 1 . 3 3 3 1 . 3 3 3 2 . 0 0 0 1 . 3 3 3 1 3 3 3 1 . 3 3 3 1 . 3 3 3 1 . 3 3 3 1 . 3 3 3 2 . 0 0 0 2 . 0 0 0 1 . 0 0 0 2 . 0 0 0 Z u r i c h 1 1 7 7 0 0 0 f o r t e B e r n e 9 5 0 7 0 0 m o y e n n e L u c e r n e 3 3 4 5 0 0 m o y e n n e U r i 3 5 0 0 0 faible S c h w y z 1 1 7 4 0 0 m o y e n n e O b w a l d 3 0 8 0 0 f a i b l e N i d w a l d 3 4 4 0 0 m o y e n n e G l a r i s 3 8 9 0 0 m o y e n n e Z o u g 8 8 2 0 0 f o r t e F r i b o u r g 2 1 9 7 0 0 m o y e n n e S o l e u r e 2 3 4 4 0 0 m o y e n n e B â l e - V i l l e 2 0 0 9 0 0 f o r t e B â l e - C a m p a g n e 2 4 8 0 0 0 m o y e n n e S c h a f f h o u s e 7 3 1 0 0 m o y e n n e A p p e n z e l l R h : F x t . 5 3 7 0 0 m o y e n n e A p p e n z e l l R h : I n t . 1 4 3 0 0 f a i b l e S a i n t - G a l l 4 3 6 0 0 0 m o y e n n e G r i s o n s 1 8 5 2 0 0 m o y e n n e A r g o v i e 5 1 5 2 0 0 m o y e n n e T h u r g o v i e 2 1 5 8 0 0 m o y e n n e T e s s i n 2 9 4 3 0 0 m o y e n n e V a u d 6 0 7 3 0 0 m o y e n n e V a l a i s 2 6 4 0 0 0 f a i b l e a r i C h â t e l 1 6 4 2 0 0 f a i b l e v e 3 8 8 8 0 0 f o r t e a 6 7 1 0 0 f a i b l e 1 1 7 7 0 0 0 1 2 6 7 6 0 0 4 4 6 0 0 0 7 0 0 0 0 1 5 6 5 3 3 6 1 6 0 0 4 5 8 6 7 5 1 8 6 7 8 8 2 0 0 2 9 2 9 3 3 3 1 2 5 3 3 2 0 0 9 0 0 3 3 0 6 6 7 9 7 4 6 7 7 1 6 0 0 2 8 6 0 0 5 8 1 3 3 3 2 4 6 9 3 3 6 8 6 9 3 3 2 8 7 7 3 3 3 9 2 4 0 0 8 0 9 7 3 3 5 2 8 0 0 0 3 2 8 4 0 0 3 8 8 8 0 0 1 3 4 2 0 0 1 2 9 5 7 0 8 5 1 3 9 5 4 4 6 1 4 9 0 9 8 2 1 7 7 0 6 0 0 1 7 2 3 2 0 8 6 7 8 1 2 8 5 0 4 9 2 6 5 7 0 9 7 8 9 7 0 9 5 6 3 2 2 4 7 7 7 3 4 4 0 5 4 5 2 2 1 1 6 2 1 3 6 4 0 1 6 7 1 0 7 2 9 6 8 7 8 8 2 1 3 3 1 4 8 4 5 6 3 9 9 6 4 8 2 7 1 8 3 8 2 7 5 6 2 1 5 3 3 1 6 7 5 3 2 4 3 1 9 7 6 2 8 9 1 4 0 0 5 5 8 1 2 5 2 4 3 6 1 5 2 1 4 4 2 8 0 1 3 1 1 4 7 7 3 5 0 3 8 8 7 1 2 5 5 2 7 9 0 8 9 2 2 9 8 1 9 6 4 3 7 7 0 6 0 0 3 4 4 6 4 1 6 6 7 8 1 2 8 1 0 0 9 8 5 3 1 1 4 1 9 5 5 2 9 1 2 8 6 7 6 4 4 9 5 5 3 6 8 8 1 0 8 9 6 6 3 4 8 6 4 7 2 8 0 3 3 3 2 1 4 5 9 3 7 1 5 7 6 4 2 7 3 1 4 8 4 5 1 2 7 9 9 2 9 5 5 4 3 6 7 6 5 1 5 1 2 4 3 0 5 6 3 3 5 0 6 4 8 6 3 9 5 2 4 1 7 8 2 8 0 0 9 5 8 1 2 5 2 4 3 6 1 5 2 1 4 1 2 8 4 0 3 9 4 1 4 7 7 3 5 0 T o t a l 6 9 8 8 9 0 0 9 0 8 3 8 3 3 1 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 7 7 5 1 1 3 3 t l P o p u l a t i o n r é s i d a n t e m o y e n n e e n 1 9 9 3 . 2 ) B a s e : c a p a c i t é f i n a n c i è r e d e s c a n t o n s p o u r l e s a n n é e s 1 9 9 4 e t 1 9 9 5 . N 3 7 1 1 3 2 4 8 1S u b s i d e s aux c a n t o n s p o u r l a r é d u c t i o n d e c o t i s a t i o n s d a n s l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e R O 1 9 9 4 A n n e x e 2 ( a r t . 4 b , 3 ° al.) R é d u c t i o n d e c o t i s a t i o n s d a n s l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e — s u b s i d e s m a x i m a u x d e l a C o n f é d é r a t i o n a u x c a n t o n s M o d è l e d e r é p a r t i t i o n ( 1 9 9 5 ) P o p u l a t i o n I n d i c e d e I n d i c e d e s M o n t a n t s e n M o n t a n t e n M o n t a n t t o t a l r é s i d a n t e l a c a p a - p r i m e s ' ) f r a n c s s e l o n l a f r a n c s s e l o n e n f r a n c s m o y e n n e ` ) c i t é c a p a c i t é l ' i n d i c e d e s f i n a n - f i n a n c i è r e p r i m e s c i e r e 4 ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) Z u r i c h 1 1 7 7 0 0 0 1 5 9 9 8 . 2 0 4 1 8 4 3 1 8 4 2 0 6 0 4 7 0 4 6 2 4 4 7 8 8 8 B e r n e 9 5 0 7 0 0 7 1 9 9 . 7 0 5 8 8 3 8 8 8 8 1 6 8 4 5 7 0 4 7 5 6 8 4 5 9 1 L u c e r n e 3 3 4 5 0 0 7 0 8 3 . 7 9 2 0 8 3 3 0 6 3 5 1 7 0 8 7 8 2 6 0 0 3 9 4 2 U r i 3 5 0 0 0 3 8 7 3 . 9 7 2 6 6 6 7 2 8 4 9 2 2 1 0 3 1 5 8 9 3 9 S c h w y z 1 1 7 4 0 0 7 7 7 6 . 2 0 6 9 9 6 3 6 9 1 6 8 8 2 1 5 8 6 8 4 5 8 5 O b w a l d 3 0 8 0 0 4 1 7 5 . 1 9 2 3 0 2 7 8 4 4 3 8 4 8 5 2 7 4 1 2 6 9 N i d w a l d 3 4 4 0 0 9 2 7 4 . 5 3 1 8 6 5 1 8 7 4 8 6 5 1 0 2 3 5 1 6 9 6 G l a r i s 3 8 9 0 0 7 6 7 5 . 2 2 2 3 3 2 8 6 9 5 5 3 9 6 6 2 8 8 6 8 3 5 Z o u g 8 8 2 0 0 2 2 4 8 0 . 1 7 2 0 8 1 9 6 5 1 3 1 8 0 7 4 3 4 0 0 0 3 8 F r i b o u r g 2 1 9 7 0 0 6 2 1 1 2 . 7 6 1 4 3 9 0 4 8 7 4 3 0 0 6 3 3 1 8 6 9 1 1 2 0 S o l e u r e 2 3 4 4 0 0 8 3 8 9 . 5 8 1 3 4 5 0 7 3 2 3 8 1 6 3 2 7 1 7 2 6 7 0 6 0 B â l e - V i l l e 2 0 0 9 0 0 1 6 4 1 1 2 . 7 2 6 9 2 0 6 6 7 3 9 3 1 4 8 1 1 0 8 5 2 1 4 7 B â l e - C a m p a g n e 2 4 8 0 0 0 1 0 6 9 8 . 5 3 1 2 3 1 1 4 9 4 4 3 5 3 1 4 7 1 6 6 6 4 6 4 1 S c h a f f h o u s e 7 3 1 0 0 8 6 8 4 . 9 8 4 1 1 6 2 1 0 1 1 4 2 3 7 9 5 2 5 8 5 8 9 A p p e n z e l l R h . - E x t . 5 3 7 0 0 6 5 6 6 . 6 5 3 4 5 1 5 2 9 6 9 9 3 3 6 4 1 5 0 8 6 5 A p p e n z e l l R h . - I n t . 1 4 3 0 0 3 8 6 3 . 4 3 1 0 8 9 5 4 9 1 7 9 6 8 6 1 2 6 9 2 3 5 S a i n t - G a l l 4 3 6 0 0 0 8 6 7 7 . 4 9 2 4 5 5 0 8 5 7 6 3 4 9 6 1 2 3 0 9 0 0 4 6 9 G r i s o n s 1 8 5 2 0 0 6 6 6 3 . 6 2 1 1 8 2 8 8 4 1 2 3 3 2 1 2 6 1 4 1 6 0 9 6 7 A r g o v i e 5 1 5 2 0 0 9 5 7 9 . 1 3 2 7 4 1 1 4 2 0 7 6 2 3 0 8 8 3 5 0 3 4 5 0 8 T h u r g o v i e 2 1 5 8 0 0 8 2 7 4 . 5 6 1 2 4 6 1 6 5 8 3 0 5 2 9 2 1 1 5 5 1 4 5 7 8 T e s s i n 2 9 4 3 0 0 7 0 1 0 9 . 1 2 1 8 3 2 9 3 5 9 5 6 0 8 7 1 0 2 3 9 3 8 0 6 9 V a u d 6 0 7 3 0 0 9 1 1 5 2 . 4 2 3 3 1 3 6 2 3 6 1 5 3 1 0 3 4 8 4 8 4 4 6 5 8 4 V a l a i s 2 6 4 0 0 0 3 0 1 0 7 . 2 9 2 1 1 5 4 5 1 5 4 9 6 2 6 1 0 2 6 1 1 7 1 2 5 N e u c h â t e l 1 6 4 2 0 0 5 5 1 0 1 . 5 0 1 1 2 4 0 1 2 1 2 9 5 1 5 0 1 1 4 1 9 1 6 2 1 G e n è v e 3 8 8 8 0 0 1 5 6 1 4 8 . 0 9 1 4 0 8 5 8 3 8 9 5 6 2 6 3 2 2 3 6 4 8 4 7 0 J u r a 6 7 1 0 0 3 2 1 0 3 . 4 5 5 3 0 9 4 5 0 1 2 2 4 7 1 7 6 5 3 4 1 6 8 T o t a l 6 9 8 8 9 0 0 1 0 0 1 0 0 . 0 0 3 7 5 0 0 0 0 0 0 1 2 5 0 0 0 0 0 0 5 0 0 0 0 0 0 0 0 1 ) P o p u l a t i o n r é s i d a n t e m o y e n n e e n 1 9 9 3 . 2 ) C a p a c i t é f i n a n c i è r e d e s c a n t o n s p o u r l e s a n n é e s 1 9 9 4 e t 1 9 9 5 . 3 ) I n d i c e d e s p r i m e s m o y e n n e s d ' a s s u r a n c e - m a l a d i e d e s c a n t o n s e n 1 9 9 4 . N 3 7 1 1 3 C a n t o n s ( 1 ) 2 4 8 2O r d o n n a n c e s u r l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s ( O L A A ) M o d i f i c a t i o n d u 2 6 o c t o b r e 1 9 9 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 2 1 ) s u r l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 , l e t . e N e s o n t p a s a s s u r é s à t i t r e o b l i g a t o i r e : e . L e s a g e n t s d e l a C o n f é d é r a t i o n s o u m i s à l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e p r e m i e r , l e ` a l i n é a , l e t t r e b , d e l a l o i f é d é r a l e d u 1 9 j u i n 1 9 9 2 2 ) s u r l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e ( L A M ) . A r t . 1 1 5 , 1 e ' a l . , l e t . c 1 L e s p r i m e s s o n t p e r ç u e s s u r l e g a i n a s s u r é a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 2 , 1 0 î e t 2 e a l i n é a s . L e s e x c e p t i o n s s u i v a n t e s s o n t r é s e r v é e s : c . A u c u n e p r i m e n ' e s t p r é l e v é e s u r l e s i n d e m n i t é s d e c h ô m a g e , l e s i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s d e l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é , l e s i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s d e l ' a s s u - r a n c e m i l i t a i r e e t l e s i n d e m n i t é s d u r é g i m e d e s a l l o c a t i o n s p o u r p e r t e d e g a i n . A r t . 1 3 2 R e c o u r s d e d r o i t a d m i n i s t r a t i f f o r m é p a r l ' o f f i c e f é d é r a l 1 L e s t r i b u n a u x a r b i t r a u x c a n t o n a u x p r é v u s à l ' a r t i c l e 5 7 d e l a l o i , l e s t r i b u n a u x c a n t o n a u x d e s a s s u r a n c e s p r é v u s à l ' a r t i c l e 1 0 6 d e l a l o i e t l a c o m m i s s i o n f é d é r a l e d e r e c o u r s e n m a t i è r e d ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 0 9 d e l a l o i d o i v e n t é g a l e m e n t c o m m u n i q u e r l e u r s d é c i s i o n s à l ' o f f i c e f é d é r a l . 2 L ' o f f i c e f é d é r a l p e u t f o r m e r u n r e c o u r s d e d r o i t a d m i n i s t r a t i f a u p r è s d u T r i b u n a l f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s c o n t r e l e s d é c i s i o n s d e s t r i b u n a u x a r b i t r a u x c a n t o n a u x , d e s t r i b u n a u x c a n t o n a u x d e s a s s u r a n c e s e t d e l a c o m m i s s i o n f é d é r a l e d e r e c o u r s e n m a t i è r e d ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s . 1 ) R S 8 3 2 . 2 0 2 2 ) R S 8 3 3 . 1 1 9 9 4 - 6 4 3 2 4 8 3A s s u r a n c e - a c c i d e n t s R O 1 9 9 4 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r c o m m e i l s u i t : a . L e s a r t i c l e s 2 , l e t t r e e , e t 1 3 2 : le Z e f j a n v i e r 1 9 9 5 ; b . L ' a r t i c l e 1 1 5 , l e f a l i n é a , l e t t r e c : r é t r o a c t i v e m e n t l e l e i j a n v i e r 1 9 9 4 . 2 6 o c t o b r e 1 9 9 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , Stich L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 7 1 1 1 2 4 8 4O r d o n n a n c e 9 5 s u r l ' a d a p t a t i o n d e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e à l ' é v o l u t i o n d e s s a l a i r e s e t d e s p r i x ( O r d o n n a n c e A M s u r l ' a d a p t a t i o n ) d u 2 n o v e m b r e 1 9 9 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 2 8 , 4 e a l i n é a , 4 0 , 3 e a l i n é a , 4 3 e t 4 9 , 4 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 1 9 j u i n 1 9 9 2 1 ) s u r l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e ( L A M ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r A u g m e n t a t i o n d e s r e n t e s s e l o n l ' a r t i c l e 4 3 , t e r a l i n é a , L A M L e s r e n t e s s e l o n l ' a r t i c l e 4 3 , l e r a l i n é a , L A M s o n t a u g m e n t é e s c o m m e i l s u i t : a . L e s r e n t e s a l l o u é e s e n 1 9 9 2 e t p r é c é d e m m e n t d e 3 , 5 p o u r c e n t ; b . L e s r e n t e s a l l o u é e s e n 1 9 9 3 d e 1 , 0 p o u r c e n t . A r t . 2 A u g m e n t a t i o n d e s r e n t e s s e l o n l ' a r t i c l e 4 3 , 2 e a l i n é a , L A M L e s r e n t e s s e l o n l ' a r t i c l e 4 3 , 2 e a l i n é a , L A M s o n t a u g m e n t é e s c o m m e i l s u i t : a . L e s r e n t e s a l l o u é e s e n 1 9 9 2 e t p r é c é d e m m e n t d e 2 , 8 5 p o u r c e n t ; b . L e s r e n t e s a l l o u é e s e n 1 9 9 3 d e 1 , 0 p o u r c e n t . A r t . 3 A n n é e d é t e r m i n a n t e e t m o n t a n t d e l ' a d a p t a t i o n L ' a n n é e d é t e r m i n a n t e e t l e m o n t a n t d e l ' a d a p t a t i o n s o n t f i x é s s e l o n l ' a r t i c l e 2 4 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 9 3 2 ) . s u r l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e ( O A M ) . A r t . 4 M o n t a n t a n n u e l s e r v a n t d e b a s e a u c a l c u l d e s r e n t e s p o u r a t t e i n t e à l ' i n t é g r i t é 1 L e n o u v e a u m o n t a n t a n n u e l s e r v a n t d e b a s e a u c a l c u l d e s r e n t e s p o u r a t t e i n t e à l ' i n t é g r i t é s e l o n l ' a r t i c l e 2 6 , l e ' a l i n é a , p r e m i è r e p h r a s e , O A M e s t a p p l i c a b l e a u x r e n t e s f i x é e s à p a r t i r d u t e r j a n v i e r 1 9 9 4 , c a l c u l é e s s u r l ' a n c i e n m o n t a n t a n n u e l d e 2 8 8 6 7 f r a n c s , n o n r a c h e t é e s , e t a u x n o u v e l l e s r e n t e s f i x é e s d è s le t e r j a n v i e r 1 9 9 5 . 2 L e m o n t a n t a n n u e l a p p l i c a b l e a u x r e n t e s p o u r a t t e i n t e à l ' i n t é g r i t é n o n r a c h e - t é e s , a l l o u é e s e n t r e l e l e r j a n v i e r 1 9 8 5 e t l e 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 3 , é q u i v a u t à 1 , 1 7 6 4 f o i s l e n o u v e a u m o n t a n t a n n u e l s e l o n l ' a r t i c l e 2 6 , t e r a l i n é a , p r e m i è r e p h r a s e , O A M . R S 8 3 3 . 2 I ) R S 8 3 3 . 1 2 ) R S 8 3 3 . 1 1 1 9 9 4 — 7 0 0 2 4 8 5A d a p t a t i o n d e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e R O 1 9 9 4 à l ' é v o l u t i o n d e s s a l a i r e s e t d e s p r i x A r t . 5 N i v e a u d e l ' i n d i c e 1 L e s rentes d e v a n t ê t r e a u g m e n t é e s s e l o n l ' a r t i c l e p r e m i e r s o n t a d a p t é e s à l ' i n d i c e d u s a l a i r e n o m i n a l d e 1 8 5 4 p o i n t s ( j u i n 1 9 3 9 = 1 0 0 ) . 2 L e r e n c h é r i s s e m e n t e s t r é p u t é c o m p e n s é j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e l ' i n d i c e s u i s s e des p r i x à l a c o n s o m m a t i o n d e 1 0 1 , 3 p o i n t s ( m a i 1 9 9 3 = 1 0 0 ) p o u r toutes l e s r e n t e s d e d u r é e i n d é t e r m i n é e . A r t . 6 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 2 8 o c t o b r e 1 9 9 2 1 ) s u r l ' a d a p t a t i o n d e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e à l ' é v o l u t i o n d e s s a l a i r e s e t d e s p r i x e s t a b r o g é e . A r t . 7 M o d i f i c a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 9 3 2 ) s u r l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e ( O A M ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 5 , 1 " a l . 1 L e m o n t a n t d u g a i n a n n u e l m a x i m u m a s s u r é s e l o n l ' a r t i c l e 2 8 , 4 e a l i n é a , d e l a l o i , p r i s e n c o m p t e p o u r le c a l c u l d e l ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e e t d e l a r e n t e d ' i n v a l i d i t é s e l o n l ' a r t i c l e 4 0 , 3 e a l i n é a , d e l a l o i , s ' é l è v e à 1 1 8 4 9 1 f r a n c s . A r t . 2 6 , 1 Q 7 a l . , p r e m i è r e p h r a s e 1 L e m o n t a n t a n n u e l s e r v a n t d e b a s e a u c a l c u l d e l a r e n t e p o u r a t t e i n t e à l ' i n t é g r i t é s ' é l è v e à 2 9 6 9 0 f r a n c s . . . . A r t . 8 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e 1 j a n v i e r 1 9 9 5 . 2 n o v e m b r e 1 9 9 4 N 3 7 1 0 4 1 ) R O 1 9 9 2 2 1 0 1 2 ) R S 8 3 3 . 1 1 2 4 8 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S t i c h L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i nO r d o n n a n c e s u r l e s c o n t r i b u t i o n s d e s t i n é e s à r é d u i r e l e p r i x d u b e u r r e e t l a f i x a t i o n d e s p r i x d e c e s s i o n d u b e u r r e M o d i f i c a t i o n d u 2 6 o c t o b r e 1 9 9 4 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 e r j u i l l e t 1 9 9 2 1 ) s u r l e s c o n t r i b u t i o n s d e s t i n é e s à r é d u i r e l e p r i x d u b e u r r e e t l a f i x a t i o n d e s p r i x d e c e s s i o n d u b e u r r e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : Article p r e m i e r P r i x d e c e s s i o n a u x g r o s s i s t e s d u b e u r r e d e c h o i x , d u b e u r r e d e l a i t e r i e , d u b e u r r e d e c r è m e d e l a i t n o n p a s t e u r i s é , d u b e u r r e d e f r o m a g e r i e e t d u b e u r r e d e f r o m a g e r i e n o n p a s t e u r i s é C e s p r i x d e c e s s i o n s o n t l e s s u i v a n t s , p o u r l a m a r c h a n d i s e e n m o t t e s o u e n b l o c s : p o u r d e s l i v r a i s o n s d ' a u m o i n s 5 0 0 0 k g n e t 4 8 0 k g n e t F r . p a r k g F r . p a r k g a . b e u r r e d e c h o i x b . b e u r r e d e l a i t e r i e c . b e u r r e d e c r è m e d e l a i t n o n p a s t e u r i s é d . b e u r r e d e f r o m a g e r i e e . b e u r r e d e f r o m a g e r i e n o n p a s t e u r i s é 1 1 . 4 4 1 1 . 4 5 1 1 . 1 0 1 1 . 1 1 1 0 . 6 0 1 0 . 6 1 1 0 . 1 8 1 0 . 1 9 9 . 6 8 9 . 6 9 A r t . 2 P r i x d e c e s s i o n , a u x c e n t r a l e s d u b e u r r e , d u b e u r r e d e c r è m e d e p e t i t - l a i t e t d u b e u r r e d e c r è m e d e p e t i t - l a i t n o n p a s t e u r i s é C e s p r i x s o n t l e s s u i v a n t s , p o u r l a m a r c h a n d i s e e n b l o c s o u e n m o t t e s : F r . p a r k g a . b e u r r e d e c r è m e d e p e t i t - l a i t 1 0 . 0 6 b . b e u r r e d e c r è m e d e p e t i t - l a i t n o n p a s t e u r i s é 9 . 6 8 1 ) R S 9 1 6 . 3 5 7 . 3 2 ; R O 1 9 9 4 1 6 5 6 1 9 9 4 — 7 5 2 2 4 8 7C o n t r i b u t i o n s d e s t i n é e s à r é d u i r e l e p r i x d u b e u r r e R O 1 9 9 4 e t l a f i x a t i o n d e s p r i x d e c e s s i o n d u b e u r r e A r t . 3 P r i x d e c e s s i o n a u x g r o s s i s t e s d u b e u r r e d e c u i s i n e C e s p r i x s o n t l e s s u i v a n t s : p o u r d e s l i v r a i s o n s d ' a u m o i n s 5 0 0 0 k g n e t 4 8 0 k g n e t F r . p a r k g F r . p a r k g a . b e u r r e d e c u i s i n e e n p l a q u e s d e 2 5 0 g b . b e u r r e d e c u i s i n e e n b o î t e s d e 2 5 0 g c . b e u r r e d e c u i s i n e e n e m b a l l a g e s d e 1 k g o u p l u s A r t . 4 P r i x d e c e s s i o n a u x g r o s s i s t e s d u b e u r r e f o n d u C e s p r i x s o n t l e s s u i v a n t s : p o u r d e s l i v r a i s o n s d ' a u m o i n s 3 0 0 k g n e t 1 5 0 k g n e t F r . p a r k g F r . p a r k g a . e n b o î t e s d e 2 5 0 g ( b e u r r e à r ô t i r s o f t ) 9 . 8 0 9 . 8 1 b . e n b o î t e s d e 4 5 0 g ( b e u r r e à r ô t i r ) 9 . 9 5 9 . 9 6 c . e n s e a u x d e 2 k g e t d e 5 k g 9 . 7 4 9 . 7 5 d . e n c a r t o n s d e 1 0 k g c o n t e n a n t u n s a c e n p l a s t i q u e 9 . 5 9 9 . 6 0 e . e n g r a n d s e m b a l l a g e s d e 2 5 k g : - c a r t o n s c o n t e n a n t u n s a c e n p l a s t i q u e 9 . 5 4 9 . 5 5 — s e a u x 9 . 6 9 9 . 7 0 f . e n g r a n d s r é c i p i e n t s f o u r n i s p a r l ' a c h e t e u r 9 . 4 4 9 . 4 5 1 0 . 0 8 1 0 . 0 9 1 0 . 8 8 1 0 . 8 9 8 . 6 8 8 . 6 9 A r t . 5 , l e r a l . 1 L e p r i x d e c e s s i o n a u x g r o s s i s t e s d e s f r a c t i o n s d e g r a i s s e l a i t i è r e s ' é l è v e à 1 0 f r . 5 9 p a r k i l o . A r t . 7 C o n t r i b u t i o n s d e s t i n é e s à r é d u i r e l e s p r i x L e s c o n t r i b u t i o n s s u i v a n t e s d e s t i n é e s à r é d u i r e l e s p r i x s o n t v e r s é e s p a r l ' i n t e r m é - d i a i r e d e l a B U T Y R A : a . a u x c e n t r a l e s d u b e u r r e , p o u r l e b e u r r e d e l e u r p r o d u c t i o n o u F r . p a r k g p o u r l e b e u r r e c o l l e c t é q u ' e l l e s v e n d e n t o u u t i l i s e n t e l l e s - m ê m e s o u p o u r l e s e x c é d e n t s q u ' e l l e s l i v r e n t à l a B U T Y R A : 1 . b e u r r e d e c h o i x , b e u r r e d e l a i t e r i e e t b e u r r e d e c r è m e d e l a i t n o n p a s t e u r i s é f a b r i q u é s a v e c d e l a c r è m e c o l l e c t é e 7 . 0 3 2 4 8 8C o n t r i b u t i o n s d e s t i n é e s à r é d u i r e l e p r i x d u b e u r r e R O 1 9 9 4 e t l a f i x a t i o n d e s p r i x d e c e s s i o n d u b e u r r e 2 . b e u r r e d e l a i t e r i e e t b e u r r e d e c r è m e d e l a i t n o n p a s t e u r i - s é c o l l e c t é s 6 . 8 1 3 . b e u r r e d e f r o m a g e r i e e t b e u r r e d e f r o m a g e r i e n o n p a s t e u - r i s é c o l l e c t é s 5 . 7 4 4 . b e u r r e d e c r è m e d e p e t i t - l a i t e t b e u r r e d e c r è m e d e p e t i t - l a i t n o n p a s t e u r i s é 3 . 0 4 b . a u x f r o m a g e r i e s e t a u x c e n t r e s d e c e n t r i f u g a t i o n , p o u r l a v e n t e l o c a l e o u la v e n t e à l e u r c l i e n t è l e e x t é r i e u r e d e l e u r p r o p r e p r o d u c t i o n d e : 1 . b e u r r e d e l a i t e r i e e t d e b e u r r e d e c r è m e d e l a i t n o n p a s t e u r i s é 6 . 2 1 2 . b e u r r e d e f r o m a g e r i e e t d e b e u r r e d e f r o m a g e r i e n o n p a s t e u r i s é 5 . 1 4 c . a u x e x p l o i t a t i o n s d ' a l p a g e , p o u r l e s q u a n t i t é s u t i l i s é e s d a n s le m é n a g e d e l ' e x p l o i t a n t , r e m i s e s a u x a m o d i a t a i r e s o u v e n d u e s à l e u r c l i e n t è l e e n v e r t u d ' u n e a u t o r i s a t i o n s p é c i a l e , d e l e u r p r o p r e f a b r i c a t i o n d e b e u r r e 3 . 9 2 d . a u x p r o d u c t e u r s i n d i v i d u e l s , p o u r le b e u r r e q u ' i l s v e n d e n t d i r e c t e m e n t , e n v e r t u d ' u n e a u t o r i s a t i o n s p é c i a l e , s u r l a b a s e des r a p p o r t s o u d e s l i s t e s d e v e n t e s . A r t . 9 a M o n t a n t d e l a r é d u c t i o n s u p p l é m e n t a i r e d u p r i x d u b e u r r e d e c u i s i n e u t i l i s é d a n s l a f a b r i c a t i o n d e g l a c e s c o m e s t i b l e s L a c o n t r i b u t i o n s u p p l é m e n t a i r e d e s t i n é e à r é d u i r e l e s p r i x , l a q u e l l e e s t v e r s é e p o u r l e b e u r r e u t i l i s é p o u r f a b r i q u e r des g l a c e s c o m e s t i b l e s s ' é l è v e à 6 f r . 2 0 p a r k i l o p o u r l e b e u r r e d e c h o i x e t à 3 f r . 5 0 p a r k i l o p o u r l e b e u r r e d e c u i s i n e . A r t . 1 1 R é d u c t i o n d u r e m b o u r s e m e n t d a n s l e c a s d e la f a b r i c a t i o n d e b e u r r e à t e n e u r e n c a l o r i e s r é d u i t e D a n s l e c a s d u b e u r r e à t e n e u r e n c a l o r i e s r é d u i t e , le r e m b o u r s e m e n t des c o n t r i b u t i o n s e s t r é d u i t c o m m e i l s u i t ( b a s e d u b e u r r e à t e n e u r e n c a l o r i e s r é d u i t e ) : F r . p a r k g a . p o u r l e s e m b a l l a g e s d e 1 0 0 g 2 . 6 0 b . p o u r l e s e m b a l l a g e s d e 2 0 0 g 2 . 9 5 c . p o u r l e s p o r t i o n s d e 1 0 g e t d e 2 0 g 2 . 2 4 A r t . 1 4 a D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s 1 L a B U T Y R A e s t c h a r g é e d e p r e s c r i r e des m e s u r e s p r o p r e s à a s s u r e r l ' a p p r o v i - s i o n n e m e n t d u m a r c h é s u i s s e e n b e u r r e p o u r l e t e r n o v e m b r e 1 9 9 4 aux p r i x q u i e n t r e n t e n v i g u e u r à c e t t e d a t e . 2 4 8 9C o n t r i b u t i o n s d e s t i n é e s à r é d u i r e l e p r i x d u b e u r r e R O 1 9 9 4 e t l a f i x a t i o n d e s p r i x d e c e s s i o n d u b e u r r e 2 L e s a s s o c i é s d e l a B U T Y R A b é n é f i c i e n t , à l a c h a r g e d e l a B U T Y R A , d ' u n e r é d u c t i o n d e p r i x s u r l e s s t o c k s d e b e u r r e , d e f r a c t i o n s d e g r a i s s e l a i t i è r e e t d e c r è m e d e b e u r r e r i e d o n t i l s d i s p o s a i e n t l e 3 1 o c t o b r e 1 9 9 4 , d ' u n m o n t a n t é g a l à c e l u i d e l a b a i s s e d e s p r i x a u t e r n o v e m b r e 1 9 9 4 . I I 1 L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r n o v e m b r e 1 9 9 4 , à l ' e x c e p t i o n d e l ' a r t i c l e 1 4 a , l e r a l i n é a . 2 L ' a r t i c l e 1 4 a , 1 e r a l i n é a , e n t r e e n v i g u e u r a v e c e f f e t r é t r o a c t i f a u 2 1 o c t o b r e 1 9 9 4 . 2 6 o c t o b r e 1 9 9 4 O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e N 3 7 0 9 8 2 4 9 0O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e p r i x d e p r i s e e n c h a r g e p o u r l a c h i c o r é e e n d i v e « W i t l o o f » d e l a r é c o l t e 1 9 9 4 d u 1 1 n o v e m b r e 1 9 9 4 L ' O f f i c e f é d é r a l d u c o n t r ô l e d e s p r i x , v u l ' a r t i c l e 3 2 , a l i n é a 2 b 1 5 , d e l ' o r d o n n a n c e g é n é r a l e d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 5 3 1 ) s u r l ' a g r i c u l t u r e , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P r i x 1 L e p r i x d e p r i s e e n c h a r g e p o u r l a c h i c o r é e e n d i v e « W i t l o o f » i n d i g è n e d e la r é c o l t e 1 9 9 4 , d e v a n t ê t r e p r i s e e n c h a r g e p a r l e s i m p o r t a t e u r s , e s t l e s u i v a n t : F r . p a r k g n e t Q u a l i t é I , e m b a l l é e e n s a c h e t s d e 5 0 0 g , i n c l u s le c a r t o n 3 . 4 5 2 C e p r i x e s t v a l a b l e p o u r la p r i s e e n c h a r g e à p a r t i r d e l a r é g i o n d e p r o d u c t i o n p o u r u n e q u a n t i t é t o t a l e d e 2 5 0 0 t e t d e 2 5 0 t p a r p é r i o d e d ' a t t r i b u t i o n d e 1 4 j o u r s , m a r g e d e l ' e x p é d i t e u r i n c l u s e . 3 L ' a c h e t e u r e t l e v e n d e u r s ' e n t e n d e n t p o u r f i x e r l e p r i x des m a r c h a n d i s e s e m b a l l é e s d i f f é r e m m e n t . A r t . 2 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 4 n o v e m b r e 1 9 9 4 . 1 1 n o v e m b r e 1 9 9 4 O f f i c e f é d é r a l d u c o n t r ô l e d e s p r i x : W e y e r m a n n N 3 7 1 3 2 R S 9 4 2 . 3 1 1 . 4 9 4 1 ) R S 9 1 6 . 0 1 1 4 9 4 — 7 8 2 2 4 9 1E c h a n g e d e n o t e s d e s 2 8 j a n v i e r 1 9 9 3 / 9 m a i 1 9 9 4 c o n f i r m a n t l a v a l i d i t é e n t r e l a S u i s s e e t M a u r i c e d u T r a i t é d ' e x t r a d i t i o n d u 2 6 n o v e m b r e 1 8 8 0 e t d e l a C o n v e n t i o n a d d i t i o n n e l l e d u 1 9 d é c e m b r e 1 9 3 4 , conclus e n t r e l a S u i s s e e t l a G r a n d e - B r e t a g n e P a r é c h a n g e d e n o t e s d e s 2 8 j a n v i e r 1 9 9 3 / 9 m a i 1 9 9 4 , l a S u i s s e e t M a u r i c e o n t c o n f i r m é la v a l i d i t é , d a n s l e u r s r a p p o r t s m u t u e l s , d u T r a i t é d ' e x t r a d i t i o n d u 2 6 n o v e m b r e 1 8 8 0 1 ) e t d e l a C o n v e n t i o n a d d i t i o n n e l l e d u 1 9 d é c e m b r e 1 9 3 4 2 ) , c o n c l u s e n t r e l a S u i s s e e t l a G r a n d e - B r e t a g n e . N 3 7 0 8 6 1 ) R S 0 3 5 3 . 9 3 6 . 7 ; R S 1 2 1 2 6 2 ) R S 0 . 3 5 3 . 9 3 6 . 7 1 ; R S 1 2 1 3 5 2 4 9 2 1 9 9 4 - 6 4 0Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1994-47 vom 29.11.1994 (S. 2445-2492) RO-1994-47 du 29.11.1994 (p. 2445-2492) RU-1994-47 del 29.11.1994 (p. 2445-2492) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1994 Année Anno Band 1994 Volume Volume Heft 47 Cahier Numero Datum 29.11.1994 Date Data Seite 2445-2492 Page Pagina Ref. No 30 005 288 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.