R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 47 3 d é c e m b r e 1 9 8 5 1 7 7 6 M o n t a n t d e s t r a i t e m e n t s , i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s e t d é d o m m a g e - m e n t s p r i s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e s s u b v e n t i o n s à l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e 1 7 7 8 D é d u c t i o n s a d m i s e s f i s c a l e m e n t p o u r l e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s à d e s f o r m e s r e c o n n u e s d e p r é v o y a n c e ( O P P 3 ) 1 7 8 2 C o n t r i b u t i o n s f é d é r a l e s e n f a v e u r d e l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e a g r i c o l e ( O r d o n n a n c e s u r l e s c o n t r i b u t i o n s ) 1 7 8 3 C o n t r i b u t i o n v e r s é e p a r l a C o n f é d é r a t i o n p o u r l a l a i n e i n d i g è n e d e l a t o n t e d e l ' a u t o m n e 1 9 8 5 1 7 8 4 Application d e c e r t a i n e s d i s p o s i t i o n s d e l a l o i s u r l e s m e s u r e s à p r e n d r e p o u r c o m b a t t r e l e s é p i z o o t i e s ( V a c c i n a t i o n p r é v e n t i v e c o n t r e l a f i è v r e a p h t e u s e e t s u b s i d e s a u x m o y e n s d e t r a n s p o r t ) 1 7 8 5 P r i x d e p r i s e e n c h a r g e p o u r l a c h i c o r é e e n d i v e « W i t l o o f i > d e l a r é - c o l t e 1 9 8 5 1 7 8 6 C o n v e n t i o n e n m a t i è r e d ' i m p ô t s s u r l e s s u c c e s s i o n s a v e c l a S u è d e . A F 1 7 8 7 D o u b l e s i m p o s i t i o n s e n m a t i è r e d ' i m p ô t s s u r l e s s u c c e s s i o n s . C o n v e n t i o n a v e c l e R o y a u m e d e S u è d e 1 7 9 5 S é c u r i t é s o c i a l e . A r r a n g e m e n t a d m i n i s t r a t i f concernant l e s m o d a l i t é s d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n c o n c l u e a v e c l ' E t a t d ' I s r a ë l 1 7 9 9 P r é v e n t i o n e t c o n t r ô l e d e s r i s q u e s p r o f e s s i o n n e l s c a u s é s p a r l e s s u b s - t a n c e s e t a g e n t s c a n c é r o g è n e s . C o n v e n t i o n n ° 1 3 9 1 8 0 0 I n d e m n i t é d e c h ô m a g e e n c a s d e p e r t e p a r n a u f r a g e . C o n v e n t i o n n ° 8 1 8 0 1 A i d e a l i m e n t a i r e . C o n v e n t i o n d e 1 9 8 0 1 8 0 2 S e p t i è m e p r o r o g a t i o n d e l a c o n v e n t i o n s u r l e c o m m e r c e d u b l é d e 1 9 7 1 . P r o t o c o l e d e 1 9 8 3 1 7 7 5O r d o n n a n c e fixant l e m o n t a n t d e s t r a i t e m e n t s , i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s e t d é d o m m a g e m e n t s p r i s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e s s u b v e n t i o n s à l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e d u 7 n o v e m b r e 1 9 8 5 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l e s a r t i c l e s 5 6 à 5 9 , 6 1 e t 6 4 d e l ' o r d o n n a n c e d u 7 n o v e m b r e 1 9 7 9 ' ) s u r l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e ( O F P r ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r T r a i t e m e n t d u c o r p s e n s e i g n a n t L e t r a i t e m e n t d u c o r p s e n s e i g n a n t ( a r t . 5 8 , 2 e a l . , l e t . a , O F P r ) d a n s l e s t y - p e s d ' é c o l e m e n t i o n n é s c i - a p r è s p e u t ê t r e p r i s e n c o m p t e c o m m e i l s u i t p o u r l e c a l c u l d e l a s u b v e n t i o n : a . E c o l e s p r o f e s s i o n n e l l e s ( a r t . 2 7 L F P r ) , j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 7 0 f r a n c s p a r l e ç o n ; b . E c o l e s s u p é r i e u r e s ( a r t . 5 8 à 6 1 L F P r ) , d e 8 0 à 1 0 0 f r a n c s a u m a x i - m u m p a r l e ç o n . A r t . 2 T r a i t e m e n t d e s d i r e c t e u r s d ' é c o l e ' L e t r a i t e m e n t a n n u e l d e s d i r e c t e u r s d ' é c o l e à p l e i n t e m p s ( a r t . 5 8 , 2 e a l . , l e t a , O F P r ) e s t p r i s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e l a s u b v e n t i o n , j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 8 0 0 0 0 f r a n c s . 2 C e m o n t a n t e s t r é d u i t p r o p o r t i o n n e l l e m e n t l o r s q u e l a f o n c t i o n d e d i r e c - t i o n e s t e x e r c é e à t e m p s p a r t i e l . A r t . 3 C o u r s r e l e v a n t d e l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e L o r s q u e d e s c o u r s r e l è v e n t d e l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e ( a r t . 5 9 O F P r ) , l e s m o n t a n t s s u i v a n t s s o n t d é t e r m i n a n t s : a . L e s h o n o r a i r e s v e r s é s a u c o r p s e n s e i g n a n t c h a r g é d e s c o u r s d e f o r m a - t i o n é l é m e n t a i r e , d e s c o u r s i n t e r c a n t o n a u x e t d e s c o u r s d e p e r f e c t i o n - n e m e n t p r o f e s s i o n n e l , j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d u m o n t a n t c i t é à l ' a r t i - c l e 1 e r , l e t t r e a ; b . E n t a n t q u ' h o n o r a i r e s p o u r l e s i n s t r u c t e u r s c h a r g é s d e s c o u r s d ' i n t r o - d u c t i o n o r g a n i s é s p a r l e s a s s o c i a t i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s , 5 0 f r a n c s p a r h e u r e ; l e t r a i t e m e n t a n n u e l d e s d i r e c t e u r s à p l e i n t e m p s d e c o u r s d ' i n - R S 4 1 2 . 1 0 4 . 3 I ) R S 4 1 2 . 1 0 1 1 7 7 6 1 9 8 5 — 1 0 1 0F o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e R O 1 9 8 5 t r o d u c t i o n e s t p r i s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e l a s u b v e n t i o n j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 5 0 0 0 0 f r a n c s ; c e m o n t a n t e s t r é d u i t proportionnelle- m e n t l o r s q u e l e s f o n c t i o n s d e d i r e c t i o n s o n t e x e r c é e s à t e m p s p a r t i e l . A r t . 4 E x a m e n s d e f i n d ' a p p p r e n t i s s a g e L ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e d e s e x p e r t s a u x e x a m e n s d e f i n d ' a p p r e n t i s s a g e ( a r t . 6 1 O F P r ) e s t p r i s e e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e l a s u b v e n t i o n , j u s q u ' à c o n c u r r r e n c e d e 1 2 0 f r a n c s . A r t . 5 E x a m e n s p r o f e s s i o n n e l s e t e x a m e n s p r o f e s s i o n n e l s s u p é r i e u r s L ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e d e s e x p e r t s a u x e x a m e n s p r o f e s s i o n n e l s e t e x a m e n s p r o f e s s i o n n e l s s u p é r i e u r s ( a r t . 6 4 O F P r ) e s t p r i s e e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e l a s u b v e n t i o n , j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 1 4 0 f r a n c s . A r t . 6 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u t e l . j u i n 1 9 8 5 1 ) , f i x a n t l e m o n t a n t d e s t r a i t e m e n t s , i n d e m - n i t é s j o u r n a l i è r e s e t d é d o m m a g e m e n t s p r i s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e s s u b v e n t i o n s à l a f o r m a t i o n e t à l ' o r i e n t a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e s , e s t a b r o g é e . A r t . 7 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e l " j a n v i e r 1 9 8 6 . 7 n o v e m b r e 1 9 8 5 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : F u r g l e r 3 0 3 4 0 R O 1 9 8 1 9 8 5 1 7 7 7O r d o n n a n c e s u r l e s d é d u c t i o n s a d m i s e s f i s c a l e m e n t p o u r l e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s à d e s f o r m e s r e c o n n u e s d e p r é v o y a n c e ( O P P 3 ) d u 1 3 n o v e m b r e 1 9 8 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 2 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 5 j u i n 1 9 8 2 1 ) s u r l a p r é - v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é ( L P P ) ; v u l ' a r t i c l e 9 9 d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 a v r i l 1 9 0 8 2 ) s u r l e c o n t r a t d ' a s s u r a n c e ( L C A ) , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : F o r m e s r e c o n n u e s d e p r é v o y a n c e A r t i c l e p r e m i e r F o r m e s d e p r é v o y a n c e C o n s t i t u e n t d e s f o r m e s r e c o n n u e s d e p r é v o y a n c e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 8 2 L P P : a . L e c o n t r a t d e p r é v o y a n c e l i é e c o n c l u a v e c l e s é t a b l i s s e m e n t s d'assuran- c e s ; b . L a c o n v e n t i o n d e p r é v o y a n c e l i é e c o n c l u e a v e c l e s f o n d a t i o n s b a n c a i - r e s . 2 P a r c o n t r a t s d e p r é v o y a n c e l i é e o n e n t e n d l e s c o n t r a t s s p é c i a u x d ' a s - s u r a n c e d e c a p i t a l e t d e r e n t e s s u r l a v i e o u e n c a s d ' i n v a l i d i t é o u d e d é c è s , y c o m p r i s d ' é v e n t u e l l e s a s s u r a n c e s c o m p l é m e n t a i r e s e n c a s d e d é c è s o u d ' i n v a l i d i t é p a r a c c i d e n t , q u i a . S o n t c o n c l u s a v e c u n e institution d ' a s s u r a n c e s o u m i s e à l a s u r v e i l l a n c e d e s a s s u r a n c e s o u a v e c u n e i n s t i t u t i o n d ' a s s u r a n c e d e d r o i t p u b l i c s a - t i s f a i s a n t a u x e x i g e n c e s f i x é e s à l ' a r t i c l e 6 7 , l e r a l i n é a , L P P e t b . S o n t a f f e c t é s e x c l u s i v e m e n t e t i r r é v o c a b l e m e n t à l a p r é v o y a n c e . 3 P a r c o n v e n t i o n s d e p r é v o y a n c e l i é e o n e n t e n d l e s contrats s p é c i a u x d ' é p a r g n e f i u i s o n t c o n c l u s a v e c d e s f o n d a t i o n s b a n c a i r e s e t q u i s o n t a f f e c - t é s e x c l u s i v e m e n t e t i r r é v o c a b l e m e n t à l a p r é v o y a n c e . C e s c o n t r a t s p e u v e n t ê t r e c o m p l é t é s p a r u n c o n t r a t d e p r é v o y a n c e r i s q u e . 4 L e s m o d è l e s d e contrats d e p r é v o y a n c e l i é e e t l e s m o d è l e s d e c o n v e n t i o n s d e p r é v o y a n c e l i é e s o n t s o u m i s à l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s c o n t r i b u - t i o n s . C e l l e - c i v é r i f i e s i l a f o r m e e t l e c o n t e n u s o n t c o n f o r m e s a u x d i s p o s i - t o n s l é g a l e s e t c o m m u n i q u e s e s c o n s t a t a t i o n s . R S 8 3 1 . 4 6 1 . 3 R S 8 3 1 . 4 0 2 > R S 2 2 1 . 2 2 9 . 1 1 7 7 8 1 9 8 5 — 8 3 0D é d u c t i o n s a d m i s e s f i s c a l e m e n t p o u r l e s c o t i s a t i o n s d e p r é v o y a n c e R O 1 9 8 5 A r t . 2 B é n é f i c i a i r e s ' L e s p e r s o n n e s s u i v a n t e s o n t q u a l i t é d e b é n é f i c i a i r e s : a . E n c a s d e s u r v i e , l e p r e n e u r d e p r é v o y a n c e ; b . E n c a s d e d é c è s d e c e l u i - c i , l e s p e r s o n n e s c i - a p r è s d a n s l ' o r d r e s u i v a n t : 1 . L e c o n j o i n t s u r v i v a n t ; 2 . L e s d e s c e n d a n t s d i r e c t s a i n s i q u e d ' a u t r e s p e r s o n n e s à l ' e n t r e t i e n d e s q u e l l e s l e d é f u n t s u b v e n a i t d e f a ç o n s u b s t a n t i e l l e ; 3 . L e s parents; 4 . L e s f r è r e s e t s o e u r s ; 5 . L e s a u t r e s h é r i t i e r s . 2 L e p r e n e u r d e p r é v o y a n c e a l e d r o i t d e m o d i f i e r l ' o r d r e d e s b é n é f i c i a i r e s s e l o n l e l e r a l i n é a , l e t t r e b , c h i f f r e s 3 à 5 , e t d e p r é c i s e r l e s d r o i t s d e c h a c u - n e d e c e s p e r s o n n e s . A r t . 3 V e r s e m e n t d e s p r e s t a t i o n s ' L e s p r e s t a t i o n s d e v i e i l l e s s e p e u v e n t ê t r e v e r s é e s a u p l u s t ô t c i n q a n s a v a n t q u e l ' a s s u r é n ' a t t e i g n e l ' â g e d e l ' A V S . 2 L e v e r s e m e n t a n t i c i p é d e s p r e s t a t i o n s d e v i e i l l e s s e e s t p o s s i b l e l o r s q u e l e r a p p o r t d e p r é v o y a n c e e s t r é s i l i é p o u r l ' u n e d e s r a i s o n s s u i v a n t e s : a . L e p r e n e u r d e p r é v o y a n c e e s t m i s a u b é n é f i c i c e d ' u n e r e n t e e n t i è r e d ' i n v a l i d i t é d e l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é f é d é r a l e e t l e r i s q u e d ' i n v a l i d i t é n ' e s t p a s a s s u r é ; b . L e p r e n e u r d e p r é v o y a n c e a f f e c t e l e c a p i t a l d e p r é v o y a n c e a u r a c h a t d e c o t i s a t i o n s d a n s u n e i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e e x o n é r é e d ' i m p ô t o u l ' u t i l i s e p o u r u n e a u t r e f o r m e r e c o n n u e d e p r é v o y a n c e ; c . L e p r e n e u r d e p r é v o y a n c e c h a n g e d ' a c t i v i t é l u c r a t i v e indépendante; d . L ' i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e e s t t e n u e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 3 1 c , 4 e a l i n é a , l e t t r e b , d u c o d e d e s o b l i g a t i o n s ' > , d e s ' a c q u i t t e r d e s o n o b l i - g a t i o n p a r u n v e r s e m e n t e n e s p è c e s . A r t . 4 C e s s i o n , m i s e e n g a g e e t c o m p e n s a t i o n L e s a r t i c l e s 3 9 e t 4 0 — 2 e a l i n é a e x c e p t é — L P P s ' a p p l i q u e n t à l a c e s s i o n , l a m i s e e n g a g e e t l a c o m p e n s a t i o n d e s d r o i t s a u x p r e s t a t i o n s . A r t . 5 D i s p o s i t i o n s e n m a t i è r e d e p l a c e m e n t ' L e s f o n d s a c c u m u l é s à t i t r e d e c o n v e n t i o n d e p r é v o y a n c e l i é e n e p e u v e n t ê t r e p l a c é s q u ' a u p r è s o u p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n e b a n q u e r é g i e p a r l a l o i f é d é r a l e s u r l e s b a n q u e s 2 ) . I ) R S 2 2 0 2 ) R S 9 5 2 . 0 1 7 7 9D é d u c t i o n s a d m i s e s f i s c a l e m e n t p o u r l e s c o t i s a t i o n s d e p r é v o y a n c e R O 1 9 8 5 2 L e s p l a c e m e n t s f a i t s p a r u n e f o n d a t i o n b a n c a i r e e n s o n p r o p r e n o m a u - p r è s d ' u n e b a n q u e s o n t c o n s i d é r é s c o m m e d é p ô t s d ' é p a r g n e , a u s e n s d e l a l o i s u r l e s b a n q u e s ' ) , d e c h a c u n d e s p r e n e u r s d e p r é v o y a n c e . 3 L ' a r t i c l e 7 1 , f e r a l i n é a , L P P e t l e s a r t i c l e s 4 9 à 6 0 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 8 a v r i l 1 9 8 4 2 ) s u r l a p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é ( O P P 2 ) s ' a p p l i q u e n t a u x p l a c e m e n t s . L e s l i m i t e s p r é v u e s à l ' a r t i - c l e 5 4 , l e t t r e b , O P P 2 n e s ' a p p l i q u e n t t o u t e f o i s p a s à l ' o c t r o i e t à l a r e p r i s e d e p r ê t s h y p o t h é c a i r e s d e s t i n é s à f i n a n c e r l a p r o p r i é t é d ' u n l o g e m e n t p o u r l e s p r o p r e s b e s o i n s d u p r e n e u r d e p r é v o y a n c e . S e c t i o n 2 : T r a i t e m e n t f i s c a l A r t . 6 F o n d a t i o n s b a n c a i r e s L e s f o n d a t i o n s b a n c a i r e s d o n t l e s r e v e n u s e t l a f o r t u n e s o n t a f f e c t é s e x c l u s i - v e m e n t à l a p r é v o y a n c e a u s e n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s o n t a s s i m i l é e s , e n c e q u i c o n c e r n e l ' a s s u j e t t i s s e m e n t à l ' i m p ô t , a u x i n s t i t u t i o n s d e p r é - v o y a n c e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 8 0 L P P . A r t . 7 D é d u c t i o n d e s c o t i s a t i o n s ' L e s s a l a r i é s e t l e s i n d é p e n d a n t s p e u v e n t d é d u i r e d e l e u r r e v e n u , e n m a t i è - r e d ' i m p ô t s d i r e c t s d e l a C o n f é d é r a t i o n , d e s c a n t o n s e t d e s c o m m u n e s , l e u r s c o t i s a t i o n s v e r s é e s à d e s f o r m e s r e c o n n u e s d e p r é v o y a n c e d a n s l a m e s u r e s u i v a n t e : a . P a r a n n é e , j u s q u ' à 8 p o u r c e n t d u m o n t a n t - l i m i t e supérieur f i x é à l ' a r - t i c l e 8 , l e r a l i n é a , L P P , s ' i l s s o n t a f f i l i é s à u n e i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n - c e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 8 0 L P P ; b . P a r a n n é e , j u s q u ' à 2 0 p o u r c e n t d u r e v e n u p r o v e n a n t d ' u n e a c t i v i t é l u - c r a t i v e , m a i s a u m a x i m u m j u s q u ' à 4 0 p o u r c e n t d u m o n t a n t - l i m i t e s u - p é r i e u r f i x é à l ' a r t i c l e 8 , l e ` a l i n é a , L P P , s ' i l s n e s o n t p a s a f f i l i é s à u n e i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 8 0 L P P . 2 L o r s q u e l e s d e u x é p o u x e x e r c e n t u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e e t v e r s e n t d e s c o t i - s a t i o n s à u n e f o r m e r e c o n n u e d e p r é v o y a n c e , i l s p e u v e n t p r é t e n d r e c e s d é - d u c t i o n s p o u r c h a c u n d ' e u x . A r t . 8 O b l i g a t i o n d ' a t t e s t e r L e s é t a b l i s s e m e n t s d ' a s s u r a n c e s e t l e s f o n d a t i o n s b a n c a i r e s d o i v e n t d é l i v r e r a u x p r e n e u r s d e p r é v o y a n c e d e s a t t e s t a t i o n s c o n c e r n a n t l e s c o t i s a t i o n s e t l e s p r e s t a t i o n s v e r s é e s . R S 9 5 2 . 02 ) R S 8 3 1 . 4 4 1 . 1 1 7 8 0D é d u c t i o n s a d m i s e s f i s c a l e m e n t p o u r l e s c o t i s a t i o n s d e p r é v o y a n c e R O 1 9 8 5 S e c t i o n 3 : E n t r é e e n v i g u e u r A r t . 9 ' L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , l ' a r t i c l e 6 e x c e p t é , e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 8 7 . ' L ' a r t i c l e 6 p r e n d e f f e t l e l e r j a n v i e r 1 9 8 5 . 1 3 n o v e m b r e 1 9 8 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , F u r g l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 0 3 3 7 1 7 8 1O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s c o n t r i b u t i o n s f é d é r a l e s e n f a v e u r d e l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e a g r i c o l e ( O r d o n n a n c e s u r l e s c o n t r i b u t i o n s ) M o d i f i c a t i o n d u 8 n o v e m b r e 1 9 8 5 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 4 m a r s 1 9 7 7 1 ) c o n c e r n a n t l e s c o n t r i b u t i o n s f é d é r a l e s e n f a v e u r d e l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e a g r i c o l e ( o r d o n n a n c e s u r l e s c o n t r i - b u t i o n s ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 3 , a l . I b i s , p h r a s e i n t r o d u c t i v e i b i s L e t r a i t e m e n t m a x i m u m d o n n a n t d r o i t à l a c o n t r i b u t i o n e s t d e 8 0 0 0 0 f r a n c s p o u r : I I 1 L e d r o i t a n t é r i e u r r e s t e a p p l i c a b l e a u x f a i t s q u i s e s o n t p r o d u i t s p e n d a n t l a d u r é e d e s a v a l i d i t é . 2 L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 8 6 . 8 n o v e m b r e 1 9 8 5 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : F u r g l e r 3 0 3 4 1 I > R S 9 1 5 . 1 1 1 7 8 2 1 9 8 5 — 1 0 1 8O r d o n n a n c e f i x a n t l a c o n t r i b u t i o n v e r s é e p a r l a C o n f é d é r a t i o n p o u r l a l a i n e i n d i g è n e d e l a t o n t e d e l ' a u t o m n e 1 9 8 5 d u 2 2 n o v e m b r e 1 9 8 5 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l e s a r t i c l e s 3 e t 5 d e l ' o r d o n n a n c e d u 7 j u i l l e t 1 9 7 1 1 ) c o n c e r n a n t l a m i s e e n v a l e u r d e l a l a i n e d e m o u t o n d u p a y s , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P o u r l a l a i n e d e m o u t o n n o n l a v é e d e l a t o n t e d e l ' a u t o m n e 1 9 8 5 l e m o n - t a n t d e l a c o n t r i b u t i o n v e r s é e p a r l a C o n f é d é r a t i o n e s t f i x é e c o m m e i l s u i t : Q u a l i t é U n i e F r . p a r kg B r u n e / d e c o u l e u r m ê l é e F r . p a r k g F . 1 4 . 8 0 — . — F . 2 4 . 8 0 4 . 9 5 F . 3 4 . 5 0 4 . 9 5 F . 4 2 . 3 0 1 . 6 0 F . 5 4 . 6 5 1 . 1 0 R e s t e s — . — — . — A r t . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 2 5 n o v e m b r e 1 9 8 5 . 2 2 n o v e m b r e 1 9 8 5 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : F u r g l e r 3 0 3 3 6 R S 9 1 6 . 3 6 1 . 2 R S 9 1 6 . 3 6 1 1 9 8 5 — 1 0 3 1 1 7 8 3A r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l c o n c e r n a n t l ' a p p l i c a t i o n d e c e r t a i n e s d i s p o s i t i o n s d e l a l o i s u r l e s m e s u r e s à p r e n d r e p o u r c o m b a t t r e l e s é p i z o o t i e s ( V a c c i n a t i o n p r é v e n t i v e c o n t r e l a f i è v r e a p h t e u s e e t s u b s i d e s a u x m o y e n s d e t r a n s p o r t ) A b r o g a t i o n d u 2 0 n o v e m b r e 1 9 8 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : A r t i c l e u n i q u e L'arrêté d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 6 d é c e m b r e 1 9 6 6 ' > c o n c e r n a n t l ' a p p l i c a t i o n d e c e r t a i n e s d i s p o s i t i o n s d e l a l o i s u r l e s m e s u r e s à p r e n d r e p o u r c o m b a t t r e l e s é p i z o o t i e s ( V a c c i n a t i o n p r é v e n t i v e c o n t r e l a f i è v r e a p h t e u s e e t s u b s i d e s a u x m o y e n s d e t r a n s p o r t ) e s t a b r o g é a v e c e f f e t a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 5 . 2 0 n o v e m b r e 1 9 8 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , F u r g l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 0 3 0 1 1 1 R O 1 9 6 6 1 6 3 8 , 1 9 6 7 2 0 7 9 1 7 8 4 1 9 8 5 - 9 7 5O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s p r i x d e p r i s e e n c h a r g e p o u r l a c h i c o r é e e n d i v e « W i t l o o f » d e l a r é c o l t e 1 9 8 5 d u 1 4 n o v e m b r e 1 9 8 5 L'Office f é d é r a l d u c o n t r ô l e d e s p r i x , v u l ' a r t i c l e 3 2 , a l i n é a 2 b ' S , d e l ' o r d o n n a n c e g é n é r a l e s u r l ' a g r i c u l t u r e , d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 5 3 1 > , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P r i x ' L e s p r i x d e p r i s e e n c h a r g e p o u r l a c h i c o r é e e n d i v e « W i t l o o f » i n d i g è n e d e l a r é c o l t e 1 9 8 5 , d e v a n t ê t r e p r i s e n c h a r g e p a r l e s importateurs, s o n t l e s s u i v a n t s : F r . p a r k g n e t Q u a l i t é I , e n v r a c , e m b a l l é e , i n c l u s l e c a r t o n 3 . 8 5 Q u a l i t é I I , e n v r a c , e m b a l l é e , i n c l u s l e c a r t o n 2 . - 2 C e s p r i x s o n t v a l a b l e s p o u r l a p r i s e e n c h a r g e à p a r t i r d e l a r é g i o n d e p r o - d u c t i o n , m a r g e d e l ' e x p é d i t e u r i n c l u s e . A r t . 2 S u p p l é m e n t s L e s s u p p l é m e n t s p o u r d e s m a r c h a n d i s e s e m b a l l é e s s p é c i a l e m e n t s e r o n t f i x é s d ' u n c o m m u n a c c o r d p a r l e s v e n d e u r s e t l e s a c h e t e u r s . A r t . 3 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 5 n o v e m b r e 1 9 8 5 . 1 4 n o v e m b r e 1 9 8 5 O f f i c e f é d é r a l d u c o n t r ô l e d e s p r i x : W e y e r m a n n 3 0 3 3 0 R S 9 4 2 . 3 1 1 . 4 9 4 U R S 9 1 6 . 0 1 1 9 8 5 — 1 0 2 6 1 7 8 5A r r ê t é f é d é r a l a p p r o u v a n t u n e c o n v e n t i o n e n m a t i è r e d ' i m p ô t s s u r l e s s u c c e s s i o n s a v e c l a S u è d e d u 1 7 s e p t e m b r e 1 9 8 5 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 3 m a i 1 9 7 9 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r ' L a c o n v e n t i o n , s i g n é e l e 7 f é v r i e r 1 9 7 9 , e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l e R o y a u m e d e S u è d e e n v u e d ' é v i t e r l e s d o u b l e s i m p o s i t i o n s e n m a t i è r e d ' i m - p ô t s s u r l e s s u c c e s s i o n s e s t a p p r o u v é e . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à r a t i f i e r l a c o n v e n t i o n . A r t . 2 L e p r é s e n t a r r ê t é n ' e s t p a s s o u m i s a u r é f é r e n d u m e n m a t i è r e d e t r a i t é s i n t e r n a t i o n a u x . C o n s e i l d e s E t a t s , 1 0 j u i n 1 9 8 5 C o n s e i l n a t i o n a l , 1 7 s e p t e m b r e 1 9 8 5 L e p r é s i d e n t : K ü n d i g L e p r é s i d e n t : K o l l e r L a s e c r é t a i r e : H u b e r L e s e c r é t a i r e : Z w i c k e r 2 5 3 6 1 ' > F F 1 9 7 9 I I 2 8 5 1 7 8 6 1 9 8 5 - 8 5 1C o n v e n t i o n T r a d u c t i o n 1 e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l e R o y a u m e d e S u è d e e n v u e d ' é v i t e r l e s doubles i m p o s i t i o n s e n m a t i è r e d ' i m p ô t s s u r l e s s u c c e s s i o n s C o n c l u e l e 7 f é v r i e r 1 9 7 9 A p p r o u v é e p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 1 7 s e p t e m b r e 1 9 8 5 2 ) I n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n é c h a n g é s l e 1 1 n o v e m b r e 1 9 8 5 E n t r é e e n v i g u e u r l e 1 1 n o v e m b r e 1 9 8 5 L a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l e R o y a u m e d e S u è d e , D é s i r e u x d e c o n c l u r e u n e C o n v e n t i o n e n v u e d ' é v i t e r l e s d o u b l e s i m p o s i - t i o n s e n m a t i è r e d ' i m p ô t s s u r l e s s u c c e s s i o n s , S o n t c o n v e n u s des d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s : C h a p i t r e I C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n A r t i c l e p r e m i e r S u c c e s s i o n s v i s é e s L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e a u x s u c c e s s i o n s des p e r s o n n e s a y a n t , a u m o m e n t d e l e u r d é c è s , l e u r d o m i c i l e d a n s u n E t a t c o n t r a c t a n t o u d a n s l e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s . A r t i c l e 2 I m p ô t s v i s é s 1 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e a u x i m p ô t s s u r l e s s u c c e s s i o n s p e r ç u s ( é g a l e m e n t s o u s f o r m e d e c e n t i m e s a d d i t i o n n e l s ) p o u r le c o m p t e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t , d e s e s s u b d i v i s i o n s p o l i t i q u e s o u d e s e s c o l l e c t i v i t é s l o c a l e s , q u e l q u e s o i t le s y s t è m e d e p e r c e p t i o n . 2 . S o n t c o n s i d é r é s c o m m e i m p ô t s s u r l e s s u c c e s s i o n s l e s i m p ô t s p e r ç u s p a r s u i t e d e d é c è s s o u s f o r m e d ' i m p ô t s s u r l a m a s s e s u c c e s s o r a l e , d ' i m p ô t s s u r l e s p a r t s h é r é d i t a i r e s , d e d r o i t s d e m u t a t i o n o u d ' i m p ô t s s u r l e s d o n a t i o n s p o u r c a u s e d e m o r t . 3 . L e s i m p ô t s a c t u e l s a u x q u e l s s ' a p p l i q u e la C o n v e n t i o n s o n t : a ) E n S u è d e : l ' i m p ô t s u r l e s s u c c e s s i o n s ; b ) E n S u i s s e : l e s i m p ô t s p e r ç u s p a r l e s c a n t o n s , d i s t r i c t s , c e r c l e s e t c o m m u n e s s u r la m a s s e s u c c e s s o r a l e e t l e s p a r t s h é r é d i t a i r e s . R S 0 . 6 7 2 . 9 7 1 . 4 2 1 ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a l l e m a n d ( A S 1 9 8 5 1 7 8 7 ) . 2 ) R O 1 9 8 5 1 7 8 6 1 9 8 5 - 8 5 2 1 7 8 7C o n v e n t i o n d e d o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 8 5 4 . L a C o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e a u s s i a u x i m p ô t s s u r l e s s u c c e s s i o n s q u i s e - r a i e n t é t a b l i s a p r è s l a d a t e d e s i g n a t u r e d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t q u i s ' a j o u t e r a i e n t a u x i m p ô t s a c t u e l s o u q u i l e s r e m p l a c e r a i e n t . L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s s e c o m m u n i q u e n t l e s m o d i f i c a t i o n s i m - p o r t a n t e s a p p o r t é e s à l e u r s l é g i s l a t i o n s f i s c a l e s r e s p e c t i v e s . C h a p i t r e I I D é f i n i t i o n s A r t i c l e 3 D é f i n i t i o n s g é n é r a l e s 1 . A u s e n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n : a ) l e s e x p r e s s s i o n s « u n Etat c o n t r a c t a n t » e t « l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t » d é - s i g n e n t , s u i v a n t l e c o n t e x t e , l a S u è d e o u l a S u i s s e ; b ) l ' e x p r e s s s i o n « a u t o r i t é c o m p é t e n t e » d é s i g n e : 1 ) E n S u è d e : l e M i n i s t r e d u B u d g e t o u s o n r e p r é s e n t a n t a u t o r i s é ; 2 ) E n S u i s s e : l e D i r e c t e u r d e l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s contributions o u s o n r e p r é s e n t a n t a u t o r i s é . 2 . P o u r l ' a p p l i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n p a r u n Etat c o n t r a c t a n t , t o u t e e x - p r e s s i o n q u i n ' y e s t p a s d é f i n i e a l e s e n s q u e l u i a t t r i b u e l e d r o i t d e c e t Etat concernant l e s i m p ô t s a u x q u e l s s ' a p p l i q u e l a C o n v e n t i o n , à m o i n s q u e l e c o n t e x t e n ' e x i g e u n e i n t e r p r é t a t i o n d i f f é r e n t e . A r t i c l e 4 D o m i c i l e f i s c a l 1 . P o u r l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l e d o m i c i l e d ' u n d é f u n t a u m o m e n t d e s o n d é c è s , d a n s u n E t a t c o n t r a c t a n t , e s t d é t e r m i n é c o n f o r m é - m e n t à l a l é g i s l a t i o n d e c e t E t a t . 2 . L o r s q u e , s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 , u n d é f u n t a v a i t s o n d o - m i c i l e d a n s l e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s , s a s i t u a t i o n e s t r é g l é e d e l a m a n i è r e s u i v a n t e : a ) L e d é f u n t e s t c o n s i d é r é c o m m e a y a n t s o n d o m i c i l e d a n s l ' E t a t c o n t r a c - t a n t o ù i l d i s p o s a i t d ' u n f o y e r d ' h a b i t a t i o n p e r m a n e n t . S i l e d é f u n t d i s - p o s a i t d ' u n f o y e r d ' h a b i t a t i o n p e r m a n e n t d a n s l e s d e u x E t a t s , l e d o m i - c i l e e s t c o n s i d é r é c o m m e s e t r o u v a n t d a n s l ' E t a t a v e c l e q u e l s e s l i e n s p e r s o n n e l s e t é c o n o m i q u e s é t a i e n t l e s p l u s é t r o i t s ( c e n t r e d e s i n t é r ê t s v i t a u x ) ; b ) S i l ' E t a t o ù l e d é f u n t a v a i t l e c e n t r e d e s e s i n t é r ê t s v i t a u x n e p e u t p a s ê t r e d é t e r m i n é , o u s i l e d é f u n t n e d i s p o s a i t d ' u n f o y e r d ' h a b i t a t i o n p e r - m a n e n t d a n s a u c u n d e s E t a t s , l e d o m i c i l e e s t c o n s i d é r é c o m m e s e t r o u v a n t d a n s l ' E t a t o ù l e d é f u n t s é j o u r n a i t d e f a ç o n h a b i t u e l l e ; c ) S i l e d é f u n t s é j o u r n a i t d e f a ç o n h a b i t u e l l e d a n s l e s d e u x E t a t s o u s ' i l n e s é j o u r n a i t d e f a ç o n h a b i t u e l l e d a n s a u c u n d'eux, l e d o m i c i l e e s t 1 7 8 8C o n v e n t i o n d e d o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 8 5 c o n s i d é r é c o m m e s e t r o u v a n t d a n s l ' E t a t d o n t l e d é f u n t p o s s é d a i t l a n a t i o n a l i t é ; d ) S i l e d é f u n t p o s s é d a i t l a nationalité d e s d e u x E t a t s o u s ' i l n e p o s s é d a i t l a n a t i o n a l i t é d ' a u c u n d'eux, l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s t r a n c h e n t l a q u e s t i o n d ' u n c o m m u n a c c o r d . C h a p i t r e I I I R è g l e s d ' i m p o s i t i o n A r t i c l e 5 B i e n s i m m o b i l i e r s 1 . L e s b i e n s i m m o b i l i e r s a p p a r t e n a n t à u n d é f u n t a y a n t s o n d o m i c i l e d a n s u n Etat c o n t r a c t a n t a u m o m e n t d e s o n d é c è s e t s i t u é s d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t s o n t i m p o s a b l e s d a n s c e t a u t r e E t a t . 2 . L ' e x p r e s s i o n « b i e n s i m m o b i l i e r s » a l e s e n s q u e l u i a t t r i b u e l e d r o i t d e l ' E t a t c o n t r a c t a n t o ù l e s b i e n s c o n s i d é r é s s o n t s i t u é s . L ' e x p r e s s i o n c o m - p r e n d e n t o u s c a s l e s a c c e s s o i r e s , l e c h e p t e l m o r t o u v i f d e s e x p l o i t a t i o n s a g r i c o l e s e t f o r e s t i è r e s , l e s d r o i t s a u x q u e l s s ' a p p l i q u e n t l e s d i s p o s i t i o n s d u d r o i t p r i v é c o n c e r n a n t l a p r o p r i é t é f o n c i è r e , l ' u s u f r u i t d e s b i e n s i m m o b i - l i e r s e t l e s d r o i t s à d e s p a i e m e n t s v a r i a b l e s o u f i x e s p o u r l'exploitation o u l a c o n c e s s i o n d e l ' e x p l o i t a t i o n d e g i s e m e n t s m i n é r a u x , s o u r c e s e t a u t r e s r e s - s o u r c e s n a t u r e l l e s ; l e s n a v i r e s e t a é r o n e f s n e s o n t p a s c o n s i d é r é s c o m m e b i e n s i m m o b i l i e r s . 3 . L e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 1 e t 2 s ' a p p l i q u e n t é g a l e m e n t a u x b i e n s i m m o b i l i e r s d ' u n e e n t r e p r i s e a i n s i q u ' a u x b i e n s i m m o b i l i e r s s e r v a n t à l ' e x e r c i c e d ' u n e p r o f e s s i o n l i b é r a l e o u d ' u n e a u t r e a c t i v i t é i n d é p e n d a n t e d e c a r a c t è r e a n a l o g u e . A r t i c l e 6 A c t i f d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e e t b i e n s c o n s t i t u t i f s d ' u n e b a s e f i x e s e r v a n t à l ' e x e r c i c e d ' u n e p r o f e s s i o n l i b é r a l e 1 . L e s b i e n s ( à l ' e x c e p t i o n d e s b i e n s v i s é s a u x a r t i c l e s 5 e t 7 ) f a i s a n t p a r t i e d e l ' a c t i f d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e d ' u n e e n t r e p r i s e q u ' u n d é f u n t q u i a v a i t s o n d o m i c i l e d a n s u n Etat c o n t r a c t a n t a u m o m e n t d e s o n d é c è s p o s s é d a i t d a n s l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t s o n t i m p o s a b l e s d a n s c e t a u t r e E t a t . 2 . L ' e x p r e s s i o n « é t a b l i s s e m e n t s t a b l e » d é s i g n e u n e installation f i x e d ' a f f a i - r e s o ù l ' e n t r e p r i s e e x e r c e t o u t o u p a r t i e d e s o n a c t i v i t é . 3 . L ' e x p r e s s i o n « é t a b l i s s e m e n t s t a b l e » c o m p r e n d notamment: a ) u n s i è g e d e d i r e c t i o n ; b ) u n e s u c c u r s a l e ; c ) u n b u r e a u ; d ) u n e u s i n e ; e ) u n a t e l i e r ; 1 7 8 9C o n v e n t i o n d e d o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 8 5 f ) u n e m i n e , u n e c a r r i è r e o u t o u t a u t r e l i e u d ' e x t r a c t i o n d e r e s s o u r c e s n a t u r e l l e s ; g ) u n c h a n t i e r d e c o n s t r u c t i o n o u d e m o n t a g e d o n t l a d u r é e d é p a s s e d o u z e m o i s . 4 . O n c o n s i d è r e q u ' i l n ' y a p a s é t a b l i s s e m e n t s t a b l e s i : a ) i l e s t f a i t u s a g e d ' i n s t a l l a t i o n s a u x s e u l e s f i n s d e s t o c k a g e , d'exposition o u d e l i v r a i s o n d e m a r c h a n d i s e s a p p a r t e n a n t à l'entreprise; b ) d e s m a r c h a n d i s e s a p p a r t e n a n t à l ' e n t r e p r i s e s o n t e n t r e p o s é e s a u x s e u - l e s f i n s d e s t o c k a g e , d ' e x p o s i t i o n o u d e l i v r a i s o n ; c ) d e s m a r c h a n d i s e s a p p a r t e n a n t à l ' e n t r e p r i s e s o n t e n t r e p o s é e s a u x s e u - l e s f i n s d e t r a n s f o r m a t i o n p a r u n e a u t r e e n t r e p r i s e ; d ) u n e installation f i x e d ' a f f a i r e s e s t u t i l i s é e a u x s e u l e s f i n s d ' a c h e t e r d e s m a r c h a n d i s e s o u d e r é u n i r d e s i n f o r m a t i o n s p o u r l ' e n t r e p r i s e ; e ) u n e installation f i x e d ' a f f a i r e s e s t u t i l i s é e , p o u r l ' e n t r e p r i s e , a u x s e u l e s f i n s d e p u b l i c i t é , d e f o u r n i t u r e d ' i n f o r m a t i o n s , d e r e c h e r c h e s s c i e n t i f i - q u e s o u d ' a c t i v i t é s a n a l o g u e s q u i o n t u n c a r a c t è r e p r é p a r a t o i r e o u a u x i l i a i r e . 5 . U n e p e r s o n n e a g i s s a n t d a n s u n E t a t contractant p o u r l e c o m p t e d ' u n e e n t r e p r i s e d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t — a u t r e q u ' u n a g e n t j o u i s s a n t d ' u n s t a t u t i n d é p e n d a n t a u q u e l s ' a p p l i q u e l e p a r a g r a p h e 6 — e s t c o n s i d é r é e c o m m e « é t a b l i s s e m e n t s t a b l e » d a n s l e p r e m i e r Etat s i e l l e d i s p o s e d a n s c e t Etat d e p o u v o i r s q u ' e l l e y e x e r c e h a b i t u e l l e m e n t l u i p e r m e t t a n t d e c o n c l u r e d e s c o n t r a t s a u n o m d e l ' e n t r e p r i s e , à m o i n s q u e l ' a c t i v i t é d e c e t t e p e r s o n n e n e s o i t l i m i t é e à l ' a c h a t d e m a r c h a n d i s e s p o u r l ' e n t r e p r i s e . 6 . O n n e c o n s i d è r e p a s q u ' u n e e n t r e p r i s e d ' u n E t a t contractant a u n é t a - b l i s s e m e n t s t a b l e d a n s l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t d u s e u l f a i t q u ' e l l e y e x e r c e s o n a c t i v i t é p a r l ' e n t r e m i s e d ' u n c o u r t i e r , d ' u n c o m m i s s i o n n a i r e g é n é r a l o u d e t o u t a u t r e i n t e r m é d i a i r e j o u i s s a n t d ' u n s t a t u t i n d é p e n d a n t , à c o n d i t i o n q u e c e s p e r s o n n e s a g i s s e n t d a n s l e c a d r e o r d i n a i r e d e l e u r a c t i v i t é . 7 . L e s b i e n s ( à l ' e x c e p t i o n d e s b i e n s v i s é s à l'article 5 ) a p p a r t e n a n t à u n e b a s e f i x e d o n t l e d é f u n t q u i a v a i t s o n d o m i c i l e d a n s u n E t a t c o n t r a c t a n t a u m o m e n t d e s o n d é c è s d i s p o s a i t d a n s l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t p o u r l ' e x e r c i c e d ' u n e p r o f e s s i o n l i b é r a l e o u d ' u n e a u t r e a c t i v i t é i n d é p e n d a n t e d e c a r a c t è r e a n a l o g u e s o n t i m p o s a b l e s d a n s c e t a u t r e E t a t . A r t i c l e 7 N a v i r e s e t a é r o n e f s L e s n a v i r e s e t a é r o n e f s e x p l o i t é s e n t r a f i c i n t e r n a t i o n a l p a r u n e e n t r e p r i s e q u i a p p a r t e n a i t à u n d é f u n t q u i a v a i t s o n d o m i c i l e d a n s u n E t a t c o n t r a c t a n t a u m o m e n t d e s o n d é c è s a i n s i q u e l e s b i e n s m o b i l i e r s a f f e c t é s à l ' e x p l o i t a - t i o n d e c e s n a v i r e s e t a é r o n e f s s o n t i m p o s a b l e s d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t l o r s q u e l e s i è g e d e d i r e c t i o n e f f e c t i v e d e l ' e n t r e p r i s e e s t s i t u é d a n s c e t a u t r e E t a t . 1 7 9 0� C o n v e n t i o n d e d o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 8 5 A r t i c l e 8 B i e n s n o n e x p r e s s é m e n t m e n t i o n n é s L e s b i e n s a u t r e s q u e c e u x v i s é s a u x a r t i c l e s 5 , 6 e t 7 n e s o n t i m p o s a b l e s , q u e l q u e s o i t l e u r l i e u d e s i t u a t i o n , q u e d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t o ù l e d é f u n t a v a i t s o n d o m i c i l e a u m o m e n t d e s o n d é c è s . A r t i c l e 9 D é d u c t i o n d e s d e t t e s 1 . L e s d e t t e s g a r a n t i e s s p é c i a l e m e n t p a r d e s b i e n s v i s é s à l ' a r t i c l e 5 s o n t d é - d u i t e s d e l a v a l e u r d e c e s b i e n s . L e s d e t t e s , n o n g a r a n t i e s s p é c i a l e m e n t p a r d e s b i e n s v i s é s à l ' a r t i c l e 5 , q u i o n t l e u r contrepartie d a n s l ' a c q u i s i t i o n , l a transformation, l a r é p a r a t i o n o u l'entretien d e t e l s b i e n s , s o n t d é d u i t e s d e l a v a l e u r d e c e s d e r n i e r s . 2 . S o u s r é s e r v e d u p a r a g r a p h e 1 , l e s d e t t e s a f f é r e n t e s à u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e d ' u n e e n t r e p r i s e o u à u n e b a s e f i x e s e r v a n t à l ' e x e r c i c e d ' u n e p r o f e s - s i o n l i b é r a l e o u d ' u n e a u t r e a c t i v i t é i n d é p e n d a n t e d e c a r a c t è r e a n a l o g u e , a i n s i q u e l e s d e t t e s a f f é r e n t e s à u n e e x p l o i t a t i o n d e n a v i g a t i o n m a r i t i m e o u a é r i e n n e s o n t d é d u i t e s d e l a v a l e u r d e s b i e n s é n u m é r é s r e s p e c t i v e m e n t à l'article 6 e t à l'article 7 . 3 . L e s a u t r e s d e t t e s v i e n n e n t e n d é d u c t i o n d e s b i e n s a u x q u e l s s ' a p p l i q u e l'article 8 . 4 . S i u n e d e t t e d é p a s s e l a v a l e u r d e s b i e n s d o n t e l l e e s t d é d u c t i b l e d a n s u n E t a t c o n t r a c t a n t , c o n f o r m é m e n t a u x p a r a g r a p h e s 1 , 2 e t 3 , l e s o l d e e s t d é - d u i t d e l a v a l e u r d e s a u t r e s b i e n s i m p o s a b l e s d a n s c e t E t a t . 5 . S i d e s d é d u c t i o n s p r é v u e s a u x p a r a g r a p h e s q u i p r é c è d e n t l a i s s e n t u n s o l d e n o n c o u v e r t , c e s o l d e e s t d é d u i t d e l a v a l e u r d e s b i e n s s o u m i s à l ' i m - p ô t d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t . C h a p i t r e I V M é t h o d e s p o u r é l i m i n e r l e s d o u b l e s i m p o s i t i o n s A r t i c l e 1 0 1 . L o r s q u e l e d é f u n t a v a i t s o n d o m i c i l e e n S u è d e a u m o m e n t d e s o n d é c è s , l a S u è d e d é d u i t d e l ' i m p ô t c a l c u l é s e l o n s a l é g i s l a t i o n , s o u s r é s e r v e d e s d i s - p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 2 , u n m o n t a n t é g a l à l ' i m p ô t p a y é e n S u i s s e s u r l e s b i e n s q u i , c o n f o r m é m e n t à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , s o n t i m p o s a b l e s e n S u i s s e . L a d é d u c t i o n n e p e u t t o u t e f o i s e x c é d e r l a f r a c t i o n d e l ' i m p ô t c a l c u l é a v a n t d é d u c t i o n correspondant a u x b i e n s i m p o s a b l e s e n S u i s s e . 2 . L o r s q u e l e d é f u n t q u i avait s o n d o m i c i l e e n S u è d e a u m o m e n t d e s o n d é c è s p o s s é d a i t l a nationalité s u i s s e s a n s p o s s é d e r s i m u l t a n é m e n t l a n a t i o - n a l i t é s u é d o i s e , l a S u è d e e x o n è r e d e s e s i m p ô t s l e s b i e n s i m m o b i l i e r s a u s e n s d e l'article 5 i m p o s a b l e s e n S u i s s e c o n f o r m é m e n t à l a C o n v e n t i o n . 1 7 9 1C o n v e n t i o n d e d o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 8 5 3 . L o r s q u ' u n d é f u n t , q u i avait s o n d o m i c i l e e n S u i s s e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 4 a u m o m e n t d e s o n d é c è s , p o s s é d a i t l a n a t i o n a l i t é s u é d o i s e s a n s p o s s é d e r e n m ê m e t e m p s l a nationalité s u i s s e , e t lorsqu'il a v a i t e u u n d o m i c i l e e n S u è - d e a u c o u r s d e s c i n q a n n é e s p r é c é d a n t s o n d é c è s , l a S u è d e p e u t i m p o s e r l a s u c c e s s i o n s e l o n l e d r o i t s u é d o i s , n o n o b s t a n t l e s a u t r e s d i s p o s i t i o n s d e l a C o n v e n t i o n . L ' i m p o s i t i o n a d m i s e e n S u i s s e e n v e r t u d e l a C o n v e n t i o n n ' e s t p a s a f f e c t é e . L a S u è d e i m p u t e s u r l a p a r t i e d e l ' i m p ô t é t a b l i e d ' a p r è s s a l é g i s l a t i o n , a f f é r e n t a u x b i e n s v i s é s à l'article 8 , l e m o n t a n t correspondant a u x i m p ô t s p a y é s e n S u i s s e s u r l e s m ê m e s b i e n s . 4 . L o r s q u e l e d é f u n t a v a i t s o n d o m i c i l e e n S u i s s e a u m o m e n t d e s o n d é c è s , l a S u i s s e e x e m p t e d e l ' i m p ô t l e s b i e n s q u i , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a C o n v e n t i o n , s o n t i m p o s a b l e s e n S u è d e . 5 . L o r s q u ' u n b i e n e s t e x o n é r é e n v e r t u d ' u n e d i s p o s t i o n d e l a C o n v e n t i o n , i l p e u t t o u t d e m ê m e ê t r e p r i s e n c o n s i d é r a t i o n p o u r l a f i x a t i o n d e l ' i m p ô t s u r l e s a u t r e s b i e n s o u p o u r c a l c u l e r l e t a u x d e c e t i m p ô t . C h a p i t r e V D i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s A r t i c l e 1 1 Non-discrimination 1 . L e s n a t i o n a u x d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t n e s o n t s o u m i s d a n s l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t à a u c u n e i m p o s i t i o n o u o b l i g a t i o n y r e l a t i v e , q u i e s t a u t r e o u p l u s l o u r d e q u e c e l l e à l a q u e l l e s o n t o u p o u r r o n t ê t r e a s s u j e t t i s l e s n a t i o - naux d e c e t a u t r e E t a t q u i s e t r o u v e n t d a n s l a m ê m e s i t u a t i o n . 2 . L e t e r m e « n a t i o n a u x » d é s i g n e : a ) t o u t e s l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s q u i p o s s è d e n t l a nationalité d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t ; b ) t o u t e s l e s p e r s o n n e s m o r a l e s , s o c i é t é s d e p e r s o n n e s e t a s s o c i a t i o n s c o n s t i t u é e s c o n f o r m é m e n t à l a l é g i s l a t i o n e n v i g u e u r d a n s u n Etat c o n t r a c t a n t . 3 . L ' i m p o s i t i o n d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e q u ' u n e e n t r e p r i s e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t a d a n s l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t n ' e s t p a s é t a b l i e d a n s c e t a u t r e E t a t d ' u n e f a ç o n m o i n s f a v o r a b l e q u e l ' i m p o s i t i o n d e s e n t r e p r i s e s d e c e t a u t r e E t a t q u i e x e r c e n t l a m ê m e a c t i v i t é . L a p r é s e n t e d i s p o s i t i o n n e p e u t ê t r e i n t e r p r é t é e c o m m e o b l i g e a n t u n E t a t c o n t r a c t a n t à a c c o r d e r a u x r é s i d e n t s d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t l e s d é d u c t i o n s p e r s o n n e l l e s , abattements e t r é d u c t i o n s d ' i m p ô t s e n f o n c t i o n d e l a s i t u a t i o n o u d e s c h a r g e s d e f a m i l l e q u ' i l a c c o r d e à s e s p r o p r e s r é s i d e n t s . 4 . L e s e n t r e p r i s e s d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t , d o n t l e c a p i t a l e s t e n t o t a l i t é o u e n p a r t i e , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , d é t e n u o u c o n t r ô l é p a r u n o u p l u - s i e u r s r é s i d e n t s d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , n e s o n t s o u m i s e s d a n s l e p r e m i e r E t a t à a u c u n e i m p o s i t i o n o u o b l i g a t i o n y r e l a t i v e , q u i e s t a u t r e o u 1 7 9 2C o n v e n t i o n d e d o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 8 5 p l u s l o u r d e q u e c e l l e à l a q u e l l e s o n t o u p o u r r o n t ê t r e a s s u j e t t i e s l e s a u t r e s e n t r e p r i s e s d e m ê m e n a t u r e d e c e p r e m i e r E t a t . 5 . L e t e r m e « i m p o s i t i o n » d é s i g n e d a n s l e p r é s e n t a r t i c l e l e s i m p ô t s d e t o u t e n a t u r e o u d é n o m i n a t i o n . A r t i c l e 1 2 P r o c é d u r e a m i a b l e 1 . L o r s q u ' u n e p e r s o n n e e s t i m e q u e l e s m e s u r e s p r i s e s p a r u n Etat c o n t r a c - t a n t o u p a r l e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s e n t r a î n e n t o u e n t r a î n e r o n t p o u r e l l e u n e i m p o s i t i o n n o n c o n f o r m e a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n - t i o n , e l l e p e u t , indépendamment d é s r e c o u r s p r é v u s p a r l e d r o i t i n t e r - n e d e c e s E t a t s , s o u m e t t r e s o n c a s à l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d e l ' u n d e s d e u x E t a t s . 2 . C e t t e a u t o r i t é c o m p é t e n t e s ' e f f o r c e , s i l a r é c l a m a t i o n l u i p a r a î t f o n d é e e t s i e l l e n ' e s t p a s e l l e - m ê m e e n m e s u r e d ' y a p p o r t e r u n e s o l u t i o n s a t i s f a i - s a n t e , d e r é s o u d r e l e c a s p a r v o i e d ' a c c o r d a m i a b l e a v e c l ' a u t o r i t é c o m p é - t e n t e d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , e n v u e d ' é v i t e r u n e i m p o s i t i o n n o n c o n f o r m e à l a C o n v e n t i o n . 3 . L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s s ' e f f o r c e n t , p a r v o i e d ' a c c o r d a m i a b l e , d e r é s o u d r e l e s d i f f i c u l t é s o u d e d i s s i p e r l e s d o u t e s a u x - q u e l s p e u v e n t d o n n e r l i e u l ' i n t e r p r é t a t i o n o u l ' a p p l i c a t i o n d e l a C o n v e n - t i o n . E l l e s p e u v e n t a u s s i s e c o n c e r t e r e n v u e d ' é l i m i n e r l a d o u b l e i m p o s i - t i o n d a n s l e s c a s n o n p r é v u s p a r l a C o n v e n t i o n . 4 . S i d e s d o n a t i o n s o u d e s a v a n c e s d ' h o i r i e s d e v a i e n t ê t r e a s s u j e t t i e s a u x i m p ô t s s u r l e s donations o u s u r l e s s u c c e s s i o n s a u s s i b i e n e n S u è d e q u ' e n S u i s s e , l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s s ' e f f o r c e n t , p a r v o i e d ' a c c o r d a m i a b l e , d ' é l i m i n e r l a d o u b l e i m p o s i t i o n d ' a p r è s l e s p r i n - c i p e s c o n t e n u s d a n s l a C o n v e n t i o n . L a p r é s e n t e d i s p o s i t i o n s ' a p p l i q u e a u s s i , n o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 1 e t 2 , a u x p e r s o n n e s q u i n ' o n t d e d o m i c i l e d a n s a u c u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s e t a u x i m p ô t s s u r l e s d o n a t i o n s e n t r e v i f s . 5 . L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s p e u v e n t c o m m u n i - q u e r d i r e c t e m e n t e n t r e e l l e s e n v u e d e parvenir à u n a c c o r d c o m m e i l e s t i n d i q u é a u x p a r a g r a p h e s p r é c é d e n t s . S i d e s é c h a n g e s d e v u e s o r a u x s e m b l e n t d e v o i r f a c i l i t e r c e t a c c o r d , c e s é c h a n g e s d e v u e s p e u v e n t a v o i r l i e u a u s e i n d ' u n e C o m m i s s i o n c o m p o s é e d e r e p r é s e n t a n t s d e s a u t o r i t é s c o m p é - t e n t e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s . A r t i c l e 1 3 A g e n t s d i p l o m a t i q u e s e t f o n c t i o n n a i r e s c o n s u l a i r e s 1 . L e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n e p o r t e n t p a s a t t e i n t e a u x p r i v i l è g e s f i s c a u x d o n t b é n é f i c i e n t l e s a g e n t s d i p l o m a t i q u e s o u l e s f o n c t i o n - n a i r e s c o n s u l a i r e s e n v e r t u s o i t d e s r è g l e s g é n é r a l e s d u d r o i t d e s g e n s , s o i t d e s d i s p o s i t i o n s d ' a c c o r d s p a r t i c u l i e r s . 1 7 9 3C o n v e n t i o n d e d o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 8 5 2 . D a n s l a m e s u r e o ù , e n r a i s o n d e s p r i v i l è g e s d i p l o m a t i q u e s e t c o n s u l a i r e s c o n f é r é s à u n e p e r s o n n e e n v e r t u d e s r è g l e s g é n é r a l e s d u d r o i t d e s g e n s o u a u x t e r m e s d ' a c c o r d s i n t e r n a t i o n a u x p a r t i c u l i e r s , l e s b i e n s n e s o n t p a s i m - p o s a b l e s d a n s l ' E t a t a c c r é d i t a i r e , l e d r o i t d ' i m p o s i t i o n e s t r é s e r v é à l ' E t a t a c c r é d i t a n t . C h a p i t r e V I D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t i c l e 1 4 E n t r é e e n v i g u e u r 1 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s e r a r a t i f i é e e t l e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n s e - r o n t é c h a n g é s à B e r n e a u s s i t ô t q u e p o s s i b l e . L a C o n v e n t i o n e n t r e r a e n v i - g u e u r l e j o u r d e l ' é c h a n g e d e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n e t s e s d i s p o s i t i o n s s e r o n t a p p l i c a b l e s a u x s u c c e s s i o n s d e s p e r s o n n e s d é c é d é e s à c e t t e d a t e o u u l t é r i e u r e m e n t . 2 . L a C o n v e n t i o n e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l e R o y a u m e d e S u è d e e n v u e d ' é v i t e r l e s d o u b l e s i m p o s i t i o n s d a n s l e d o m a i n e d e s i m p ô t s s u r l e s s u c - c e s s i o n s d u 1 6 o c t o b r e 1 9 4 8 c e s s e s e s e f f e t s à l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . S e s d i s p o s i t i o n s n e s o n t p l u s a p p l i c a b l e s a u x i m - p ô t s a u x q u e l s l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e s t a p p l i c a b l e c o n f o r m é m e n t a u p a r a - g r a p h e 1 . A r t i c l e 1 5 D é n o n c i a t i o n L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n d e m e u r e r a e n v i g u e u r t a n t q u ' e l l e n ' a u r a p a s é t é d é n o n c é e p a r l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s . C h a q u e E t a t c o n t r a c t a n t p e u t d é - n o n c e r l a C o n v e n t i o n p a r v o i e d i p l o m a t i q u e p o u r l a f i n d e c h a q u e a n n é e c i v i l e a v e c u n p r é a v i s m i n i m u m d e s i x m o i s . D a n s c e c a s , l a C o n v e n t i o n n e s ' a p p l i q u e r a p l u s a u x s u c c e s s i o n s d e s p e r s o n n e s d é c é d é e s a p r è s l ' e x p i r a t i o n d e l ' a n n é e c i v i l e p o u r l a f i n d e l a q u e l l e l a C o n v e n t i o n a u r a é t é d é n o n c é e . E n f o i d e q u o i , l e s p l é n i p o t e n t i a i r e s m a n d a t é s à c e t e f f e t o n t s i g n é l a p r é - s e n t e C o n v e n t i o n e t y o n t a p p o s é l e u r s s c e a u x . F a i t e n d o u b l e e x e m p l a i r e à S t o c k h o l m , l e 7 f é v r i e r 1 9 7 9 , e n l a n g u e s a l l e - m a n d e e t s u é d o i s e , l e s d e u x t e x t e s f a i s a n t é g a l e m e n t f o i . P o u r l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e : P o u r l e R o y a u m e d e S u è d e : J a c q u e s - B e r n a r d R ü e d i H a n s B l i x 3 0 3 0 6 1 7 9 4A r r a n g e m e n t a d m i n i s t r a t i f T r a d u c t i o n ' ) c o n c e r n a n t l e s m o d a l i t é s d ' a p p l i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n d e s é c u r i t é s o c i a l e c o n c l u e l e 2 3 m a r s 1 9 8 4 e n t r e l a Confédération s u i s s e e t l ' E t a t d ' I s r a ë l C o n c l u l e 1 8 s e p t e m b r e 1 9 8 5 E n t r é e n v i g u e u r l e l e t o c t o b r e 1 9 8 5 E n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 2 , l e t t r e a , d e l a C o n v e n t i o n d e s é c u r i t é s o c i a l e c o n c l u e l e 2 3 m a r s 1 9 8 4 2 ) e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l ' E t a t d ' I s r a ë l , a p p e l é e c i - a p r è s « l a C o n v e n t i o n » , l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s s o n t c o n v e n u e s d e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s : T i t r e I D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r ( 1 ) L e s o r g a n i s m e s d e l i a i s o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 2 , l e t t r e c , d e l a C o n v e n - t i o n s o n t : e n S u i s s e l a C a i s s e s u i s s e d e c o m p e n s a t i o n , à G e n è v e , e n I s r a ë l l ' I n s t i t u t n a t i o n a l d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s , o r g a n i s m e d e l i a i s o n , à J é r u s a - l e m . ( 2 ) L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e c h a c u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s s e r é s e r v e n t l e d r o i t d e d é s i g n e r d ' a u t r e s o r g a n i s m e s d e l i a i s o n ; e l l e s s ' e n i n f o r m e n t . A r t i c l e 2 L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s o u , a v e c l e u r a s s e n t i m e n t , l e s o r g a n i s m e s d e l i a i - s o n , é t a b l i s s e n t d ' u n c o m m u n a c c o r d l e s f o r m u l e s n é c e s s a i r e s à l ' a p p l i c a - t i o n d e l a C o n v e n t i o n e t d u p r é s e n t A r r a n g e m e n t . T i t r e I I L é g i s l a t i o n applicable A r t i c l e 3 ( 1 ) D a n s l e s c a s v i s é s à l ' a r t i c l e 6 , p a r a g r a p h e p r e m i e r , p r e m i è r e p h r a s e , d e l a C o n v e n t i o n , l e s i n s t i t u t i o n s d e l ' E t a t d o n t l a l é g i s l a t i o n d e m e u r e a p p l i c a - R S 0 . 8 3 1 . 1 0 9 . 4 4 9 . 1 1 I ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a l l e m a n d ( A S 1 9 8 5 1 7 9 5 ) . 2 ) R O 1 9 8 5 1 3 5 1 1 9 8 5 — 9 9 7 1 7 9 5S é c u r i t é s o c i a l e R O 1 9 8 5 b l e e t q u i s o n t d é s i g n é e s a u p a r a g r a p h e 2 , attestent s u r r e q u ê t e q u e l e t r a - v a i l l e u r d é t a c h é r e s t e s o u m i s à l a l é g i s l a t i o n d e c e t E t a t . ( 2 ) L ' a t t e s t a t i o n e s t é t a b l i e e n S u i s s e p a r l a C a i s s e d e c o m p e n s a t i o n c o m p é t e n t e d e l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i - v a n t s e t i n v a l i d i t é , e n I s r a ë l p a r l ' I n s t i t u t n a t i o n a l d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s . ( 3 ) S i l a d u r é e d u d é t a c h e m e n t d o i t s e p r o l o n g e r a u - d e l à d e l a p é r i o d e i n i t i a l e d e 2 4 m o i s f i x é e à l'article 6 , p a r a g r a p h e p r e m i e r , p r e m i è r e p h r a s e , d e l a C o n v e n t i o n , u n e d e m a n d e d e p r o l o n g a t i o n d o i t ê t r e p r é s e n t é e a v a n t l ' e x p i r a t i o n d e c e d é l a i c o n f o r m é m e n t à l a d e u x i è m e e t à l a t r o i s i è m e p h r a s e d u p a r a g r a p h e p r e m i e r e n S u i s s e à l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s , à B e r n e , e n I s r a ë l a u M i n i s t r e d u t r a v a i l e t d e l a p r é v o y a n c e , à J é r u s a l e m , à l ' a t t e n t i o n d e l ' I n s t i t u t n a t i o n a l d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s , o r g a n i s m e d e l i a i s o n , à J é r u s a - l e m . C e s a u t o r i t é s s ' e n t e n d e n t p a r é c h a n g e d e l e t t r e s e t c o m m u n i q u e n t l e u r d é c i - s i o n a u x i n s t i t u t i o n s i n t é r e s s é e s d e l e u r p a y s . T i t r e I I I D i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s A r t i c l e 4 ( 1 ) L e s p e r s o n n e s r é s i d a n t e n I s r a ë l , q u i prétendent d e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e - p e n s i o n s s u i s s e , p e u v e n t a d r e s s e r l e u r d e m a n d e à l ' I n s t i t u t national d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s , o r g a n i s m e d e l i a i s o n , à J é r u s a l e m . ( 2 ) L e s p e r s o n n e s r é s i d a n t e n S u i s s e , q u i p r é t e n d e n t d e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e - p e n s i o n s i s r a é l i e n n e , p e u v e n t a d r e s s e r l e u r d e m a n d e à l a C a i s s e s u i s s e d e c o m p e n s a t i o n , à G e n è v e . ( 3 ) L e s d e m a n d e s d e p r e s t a t i o n s d o i v e n t ê t r e p r é s e n t é e s s u r l e s f o r m u l e s p r é v u e s à c e t e f f e t . ( 4 ) L ' o r g a n i s m e d e l i a i s o n s a i s i d e l a d e m a n d e d e p r e s t a t i o n s i n s c r i t l a d a t e d e r é c e p t i o n s u r l a f o r m u l e , v é r i f i e s i l a d e m a n d e e s t é t a b l i e d e m a n i è r e c o m p l è t e e t a t t e s t e , e n t a n t q u e p r é v u d a n s l a f o r m u l e , l ' e x a c t i t u d e d e s d é - c l a r a t i o n s d u r e q u é r a n t . I l t r a n s m e t e n s u i t e l a d e m a n d e à l ' o r g a n i s m e d e l i a i s o n d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t . 1 7 9 6S é c u r i t é s o c i a l e R O 1 9 8 5 A r t i c l e 5 S u r r e q u ê t e d e l ' I n s t i t u t n a t i o n a l d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s , o r g a n i s m e d e l i a i - s o n , à J é r u s a l e m , l a C a i s s e s u i s s e d e c o m p e n s a t i o n , à G e n è v e , l u i t r a n s m e t , a u x f i n s d e l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 1 , p a r a g r a p h e p r e m i e r , d e l a C o n v e n - t i o n , u n r e l e v é d e s p é r i o d e s d ' a s s u r a n c e a c c o m p l i e s c o n f o r m é m e n t à l a l é - g i s l a t i o n s u i s s e p a r l e r e q u é r a n t . A r t i c l e 6 L o r s q u ' u n e p e r s o n n e b é n é f i c i a i r e d ' u n e r e n t e d'invalidité, c o m f o r m é m e n t à l a l é g i s l a t i o n d e l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s , a t r a n s f é r é s a r é s i d e n c e s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t , l ' i n s t i t u t i o n q u i s e r t l a p r e s t a t i o n p e u t e n t o u t t e m p s d e m a n d e r à l ' o r g a n i s m e d e l i a i s o n d e c e d e r n i e r Etat d e f a i r e p r o c é d e r à d e s e x a m e n s m é d i c a u x e t d e r e c u e i l l i r d ' a u t r e s r e n s e i g n e m e n t s r e q u i s p a r l a l é g i s l a t i o n q u ' e l l e a p p l i q u e . D a n s c e c a s , u n e d é c l a r a t i o n é c r i - t e d u b é n é f i c i a i r e d e l a r e n t e , a u x t e r m e s d e l a q u e l l e c e d e r n i e r r e n o n c e à l a g a r a n t i e d u s e c r e t m é d i c a l , d o i t ê t r e j o i n t e à l a d e m a n d e . L ' i n s t i t u t i o n d é b i t r i c e d e l a p r e s t a t i o n d e m e u r e t o u t e f o i s l i b r e d e f a i r e p r o c é d e r à l ' e x a - m e n p a r u n m é d e c i n d e s o n c h o i x . A r t i c l e 7 L ' i n s t i t u t i o n c o m p é t e n t e n o t i f i e s a d é c i s i o n c o n c e r n a n t l e d r o i t a u x p r e s t a - t i o n s d i r e c t e m e n t a u r e q u é r a n t e n l u i i n d i q u a n t l e s m o y e n s d e d r o i t ; e l l e e n a d r e s s e u n e c o p i e à l ' o r g a n i s m e d e l i a i s o n d e l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t . A r t i c l e 8 L e s p r e s t a t i o n s e n e s p è c e s p o u r l e s q u e l l e s i l e x i s t e u n d r o i t s e l o n l a l é g i s l a - t i o n d e l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s s o n t p a y é e s p a r l ' i n s t i t u t i o n d é b i t r i c e d i r e c t e m e n t à l ' a y a n t d r o i t q u i r é s i d e s u r l e territoire d e l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t . L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s p e u v e n t c o n v e n i r d ' u n e a u t r e p r o c é - d u r e d e p a i e m e n t . A r t i c l e 9 L e s o r g a n i s m e s d e l i a i s o n s e c o m m u n i q u e n t c h a q u e a n n é e u n r e l e v é s t a t i s - t i q u e d e s p a i e m e n t s e f f e c t u é s d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t . T i t r e I V D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s A r t i c l e 1 0 L e s i n s t i t u t i o n s e t l e s o r g a n i s m e s d e l i a i s o n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s s ' a c c o r - d e n t , s u r d e m a n d e d ' o r d r e g é n é r a l o u s u r r e q u ê t e s p é c i a l e , l ' a i d e n é c e s s a i r e à l ' a p p l i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n e t d u p r é s e n t A r r a n g e m e n t . 1 7 9 7S é c u r i t é s o c i a l e R O 1 9 8 5 A r t i c l e 1 1 ( 1 ) L e s b é n é f i c i a i r e s d e p r e s t a t i o n s a l l o u é e s e n v e r t u d e l a l é g i s l a t i o n d ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s , q u i r é s i d e n t s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c - t a n t , c o m m u n i q u e n t à l ' i n s t i t u t i o n d é b i t r i c e , s o i t d i r e c t e m e n t , s o i t p a r l ' e n t r e m i s e d e s o r g a n i s m e s d e l i a i s o n , t o u t c h a n g e m e n t c o n c e r n a n t l e u r s i t u a t i o n p e r s o n n e l l e , f a m i l i a l e o u f i n a n c i è r e , l e u r é t a t d e s a n t é o u l e u r c a p a c i t é d e t r a v a i l e t d e g a i n s u s c e p t i b l e d ' i n f l u e n c e r l e u r s d r o i t s o u o b l i g a - t i o n s a u r e g a r d d e s l é g i s l a t i o n s é n u m é r é e s à l ' a r t i c l e 2 d e l a C o n v e n t i o n o u d e s d i s p o s i t i o n s d e c e t t e C o n v e n t i o n . ( 2 ) L e s i n s t i t u t i o n s s e c o m m u n i q u e n t , p a r l'entremise d e s o r g a n i s m e s d e l i a i s o n , t o u t r e n s e i g n e m e n t d e c e g e n r e d o n t e l l e s a u r a i e n t c o n n a i s s a n c e . A r t i c l e 1 2 ( 1 ) L e s f r a i s a d m i n i s t r a t i f s r é s u l t a n t d e l ' a p p l i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n e t d u p r é s e n t A r r a n g e m e n t s o n t s u p p o r t é s p a r l e s o r g a n i s m e s c h a r g é s d e l e s a p p l i q u e r . ( 2 ) L e s f r a i s r é s u l t a n t d ' e x a m e n s m é d i c a u x , y c o m p r i s l e s f r a i s d e v o y a g e , d e n o u r r i t u r e e t d e l o g e m e n t o u d ' a u t r e s c o û t s y a f f é r e n t s s o n t a v a n c é s p a r l ' i n s t i t u t i o n c h a r g é e d ' e f f e c t u e r c e s e x a m e n s e t r e m b o u r s é s s é p a r é m e n t p o u r c h a q u e c a s p a r l ' i n s t i t u t i o n q u i a r e q u i s l e s e x a m e n s m é d i c a u x . A r t i c l e 1 3 L e p r é s e n t A r r a n g e m e n t e n t r e e n v i g u e u r à l a m ê m e d a t e q u e l a C o n v e n - t i o n e t a l a m ê m e d u r é e d e v a l i d i t é q u e c e l l e - c i . F a i t e n d e u x v e r s i o n s o r i g i n a l e s , l ' u n e e n l a n g u e a l l e m a n d e e t l ' a u t r e e n l a n g u e h é b r a ï q u e , l e s d e u x t e x t e s f a i s a n t é g a l e m e n t f o i . B e r n e , l e 1 8 s e p t e m b r e 1 9 8 5 P o u r l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s : J . - D . B a e c h t o l d 3 0 3 1 7 1 7 9 8 J é r u s a l e m , l e 1 8 s e p t e m b r e 1 9 8 5 P o u r l e M i n i s t r e d u t r a v a i l e t d e l a p r é v o y a n c e : D v o r a A v i n e r iC o n v e n t i o n n o 1 3 9 d u 2 4 j u i n 1 9 7 4 c o n c e r n a n t l a p r é v e n t i o n e t l e contrôle d e s risques p r o f e s s i o n n e l s c a u s é s p a r l e s s u b s t a n c e s e t a g e n t s c a n c é r o g è n e s R S 0 . 8 3 2 . 3 2 9 ; R O 1 9 7 7 1 8 6 2 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e t e r d é c e m b r e 1 9 8 5 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s - R a t i f i c a t i o n S u c c e s s i o n ( S ) E n t r é e e n v i g u e u r G u y a n e 1 0 j a n v i e r 1 9 8 3 S 1 0 j a n v i e r 1 9 8 3 V e n e z u e l a 5 j u i l l e t 1 9 8 3 5 j u i l l e t 1984 3 0 2 5 5 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 7 1 8 7 2 , 1 9 8 2 1 8 2 9 e t 1 9 8 3 2 6 5 . 1 9 8 5 — 8 7 7 1 7 9 9C o n v e n t i o n n o 8 d u 9 j u i l l e t 1 9 2 0 c o n c e r n a n t l ' i n d e m n i t é d e c h ô m a g e e n c a s d e p e r t e p a r n a u f r a g e R S 0 . 8 3 7 . 4 7 1 ; R O 1 9 6 0 4 9 5 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 e r d é c e m b r e 1 9 8 5 , c o m p l é m e n t 1 ) E t a t s p a r t i e s S u c c e s s i o n ( S ) E n t r é e e n v i g u e u r B e l i z e 1 5 d é c e m b r e 1 9 8 3 S 1 5 d é c e m b r e 1 9 8 3 D o m i n i q u e 2 8 f é v r i e r 1 9 8 3 S 2 8 f é v r i e r 1 9 8 3 3 0 2 5 6 ' t L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 3 1 1 3 0 , 1 9 7 5 2 4 8 3 e t 1 9 8 2 1 8 3 1 . 1 8 0 0 1 9 8 5 — 8 7 8C o n v e n t i o n r e l a t i v e à l ' a i d e a l i m e n t a i r e d e 1 9 8 0 R S 0 . 9 1 6 . 1 1 1 . 3 1 1 ; R O 1 9 8 1 2 0 0 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 e r d é c e m b r e 1 9 8 5 , c o m p l é m e n t I ) E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r B e l g i q u e 1 0 m a i 1 9 8 3 1 0 m a i 1 9 8 3 F r a n c e 2 9 d é c e m b r e 1 9 8 2 2 9 d é c e m b r e 1 9 8 2 C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e 2 3 j u i l l e t 1 9 8 4 2 3 j u i l l e t 1 9 8 4 3 0 2 5 7 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 8 1 2 0 8 1 5 8 2 e t 1 9 8 3 3 2 5 . 1 9 8 5 — 8 7 9 1 8 0 1P r o t o c o l e d e 1 9 8 3 p o r t a n t s e p t i è m e p r o r o g a t i o n d e l a c o n v e n t i o n s u r l e c o m m e r c e d u b l é d e 1 9 7 1 R S 0.916.111.311.1; R O 1 9 8 4 8 3 8 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u p r o t o c o l e l e 1 e r d é c e m b r e 1 9 8 5 , c o m p l é m e n t E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r A r a b i e s a o u d i t e 6 f é v r i e r 1 9 8 5 A 6 f é v r i e r 1 9 8 5 F r a n c e 1 3 a o û t 1984 1 3 a o û t 1 9 8 4 I t a l i e 4 j a n v i e r 1 9 8 5 4 j a n v i e r 1 9 8 5 L u x e m b o u r g 2 6 j u i n 1984 2 6 j u i n 1984 T u n i s i e 2 8 j u i n 1984 A 2 8 j u i n 1984 3 0 2 5 8 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e q u i f i g u r e a u R O 1 9 8 4 8 4 2 . 1 8 0 2 1 9 8 5 — 8 8 0Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1985-47 vom 03.12.1985 (S. 1775-1802) RO-1985-47 du 03.12.1985 (p. 1775-1802) RU-1985-47 del 03.12.1985 (p. 1775-1802) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1985 Année Anno Band 1985 Volume Volume Heft 47 Cahier Numero Datum 03.12.1985 Date Data Seite 1775-1802 Page Pagina Ref. No 30 004 808 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.