1 1 2 i i i i i i i � i R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 4 8 9 d é c e m b r e 1 9 8 6 2 0 6 2 L o i s u r l ' a s i l e 2 0 6 4 O r d o n n a n c e s u r l ' a s i l e 2 0 6 6 O f f i c e d e l ' é t a t c i v i l à B e i j i n g 2 0 6 7 S e r v i c e m i l i t a i r e s a n s a r m e p o u r d e s r a i s o n s d e c o n s c i e n c e 2 0 6 8 D i s p e n s e e t m i s e e n c o n g é d u s e r v i c e a c t i f ( O D C ) 2 0 7 8 C o n v e n t i o n i n t e r c a n t o n a l e e n t r e l e s c a n t o n s d e F r i b o u r g , V a u d , N e u c h â t e l , B e r n e e t S o l e u r e c o n c e r n a n t l ' e n t r e t i e n e t l a s u r v e i l l a n c e e n c o m m u n d e l ' o e u v r e intercantonale d e l a I I e c o r r e c t i o n d e s e a u x d u J u r a e t l a r é g u l a r i s a t i o n d e s e a u x q u i e n f o n t p a r t i e ( C o n v e n t i o n intercantonale 1 9 8 5 s u r l a I I e c o r r e c t i o n d e s e a u x d u J u r a ) 2 0 8 4 A l l o c a t i o n s f a m i l i a l e s d a n s l ' a g r i c u l t u r e ( R F A ) 2 0 8 5 S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s 2 0 8 7 D é b o u r r a g e d e s j e u n e s r e m o n t e s i s s u e s d e l ' é l e v a g e i n d i g è n e e t v e n t e a u x e n c h è r e s d e c h e v a u x d u p a y s 2 0 8 8 O r d o n n a n c e s u r l e b é t a i l d e b o u c h e r i e 2 0 6 1L o i s u r l ' a s i l e M o d i f i c a t i o n d u 5 o c t o b r e 1 9 8 4 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 8 s e p t e m b r e 1 9 8 1 1 ) , a r r ê t e : I L a l o i d u 5 o c t o b r e 1 9 7 9 2 ) s u r l ' a s i l e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : C h a p i t r e 4 : A s s i s t a n c e a c c o r d é e p a r l a C o n f é d é r a t i o n A r t . 3 1 , I e r e t 3 e a l . 1 L a C o n f é d é r a t i o n a s s u r e l ' a s s i s t a n c e d e s r é f u g i é s a u x q u e l s l a S u i s s e a a c c o r d é l ' a s i l e , j u s q u ' a u m o m e n t o ù i l s o b t i e n n e n t u n e a u t o r i s a t i o n d ' é t a b l i s s e m e n t . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t p r e s c r i r e q u e l a C o n f é d é r a t i o n c o n t i n u e r a d ' a s s u r e r l ' a s s i s t a n c e d e c e r t a i n s r é f u g i é s , n o t a m m e n t l o r s q u ' i l s s o n t â g é s o u h a n d i c a p é s , m ê m e a p r è s q u ' i l s a u r o n t o b t e n u l ' a u t o r i s a t i o n d ' é t a b l i s s e m e n t . C h a p i t r e 4 b i s : A s s i s t a n c e a c c o r d é e p a r l e s c a n t o n s A r t . 4 0 a ' L e s c a n t o n s a s s u m e n t l ' a s s i s t a n c e d e s r é f u g i é s q u i o n t o b t e n u u n e autori- s a t i o n d ' é t a b l i s s e m e n t ; l e s c a s p r é v u s à l ' a r t i c l e 3 1 , 3 e a l i n é a , s o n t r é s e r v é s . 2 L ' a s s i s t a n c e a c c o r d é e p a r l e s c a n t o n s e s t r é g i e p a r l e d r o i t c a n t o n a l . I I L e s c a n t o n s c o m m e n c e n t à a s s u m e r l ' a s s i s t a n c e q u i l e u r i n c o m b e s i x m o i s a p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e l o i . 1 ) F F 1 9 8 1 I I I 7 0 5 2 ) R S 1 4 2 . 3 1 2 0 6 2 1 9 8 6 — 1 0 4 3L o i s u r l ' a s i l e R O 1 9 8 6 I I I ' L a p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r . C o n s e i l d e s E t a t s , 5 o c t o b r e 1 9 8 4 C o n s e i l n a t i o n a l , 5 o c t o b r e 1 9 8 4 L e p r é s i d e n t : D e b é t a z L e p r é s i d e n t : G a u t i e r L a s e c r é t a i r e : H u b e r L e s e c r é t a i r e : K o e h l e r E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t à l a p r é s e n t e l o i a e x p i r é l e 1 4 j a n v i e r 1 9 8 5 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . ' ) 2 L a p r é s e n t e l o i e n t r e e n v i g u e u r l e i e r j a n v i e r 1 9 8 7 . 5 n o v e m b r e 1 9 8 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , E g l i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 7 0 6 6 F F 1 9 8 4 I I I 7 5 2 0 6 3O r d o n n a n c e s u r l ' a s i l e M o d i f i c a t i o n d u 5 n o v e m b r e 1 9 8 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e s u r l ' a s i l e d u 1 2 n o v e m b r e 1 9 8 0 1 ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 8 a A s s i s t a n c e ( a r t . 3 1 , 3 ° a l . ) 1 E g a l e m e n t a p r è s l a d é l i v r a n c e d u p e r m i s d ' é t a b l i s s e m e n t , l a C o n f é d é r a t i o n a s s u r e l ' a s s i s t a n c e d e s r é f u g i é s q u i : a . S o n t a d m i s d a n s l e c a d r e d u p r o g r a m m e s p é c i a l p o u r l e s h a n d i c a p é s o r g a n i s é p a r l e H a u t C o m m i s s a r i a t d e s N a t i o n s U n i e s p o u r l e s r é f u g i é s ; b . S u r d é c i s i o n d u C o n s e i l f é d é r a l o u d u d é p a r t e m e n t , d a n s l e c a d r e d e l ' a d m i s s i o n d e g r o u p e d e r é f u g i é s , s o n t e n t r é s e n S u i s s e d é j à h a n d i - c a p é s , m a l a d e s o u â g é s e t o n t b e s o i n d ' u n e a i d e permanente; c . E n t a n t q u ' e n f a n t s s e u l s o u a d o l e s c e n t s n o n a c c o m p a g n é s , s o n t a d m i s e n S u i s s e j u s q u ' à l e u r m a j o r i t é , o u j u s q u ' à l a f i n d e l e u r f o r m a t i o n , a c h e v é e d a n s l e s d é l a i s n o r m a u x . 2 P o u r l e s r é f u g i é s a c c u e i l l i s a v a n t l'entrée e n v i g u e u r d e l a C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d u 2 8 j u i l l e t 1 9 5 1 2 ) s u r l e s t a t u t d e s r é f u g i é s , l a C o n f é d é r a - t i o n participe a u x f r a i s d ' a s s i s t a n c e c o n f o r m é m e n t a u x a c c o r d s e x i s t a n t s . 3 S o n t c o n s i d é r é e s c o m m e p e r s o n n e s â g é e s a u s e n s d u 1 e r a l i n é a , l e t t r e b , c e l l e s q u i a v a i e n t 6 0 a n s r é v o l u s a u m o m e n t d e l e u r a d m i s s i o n o u l o r s d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 4 L e D é l é g u é d é t e r m i n e d a n s c h a q u e c a s q u e l s s o n t l e s r é f u g i é s r e n t r a n t d a n s l e s d i f f é r e n t e s c a t é g o r i e s . 1 I R S 1 4 2 . 3 1 1 2 ) R S 0 . 1 4 2 . 3 0 2 0 6 4 1 9 8 6 - 9 1 8O r d o n n a n c e s u r l ' a s i l e R O 1 9 8 6 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 8 7 . 5 n o v e m b r e 1 9 8 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , E g l i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 1 0 8 7 2 0 6 5O f f i c e d e l ' é t a t c i v i l à B e i j i n g A b r o g a t i o n d u 1 4 n o v e m b r e 1 9 8 6 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e , v u l ' a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 3 0 a v r i l 1 9 6 9 1 ) c o n c e r n a n t l ' e x e r c i c e d e s a c t i v i t é s d e l ' é t a t c i v i l p a r d e s r e p r é s e n t a t i o n s s u i s s e s à l ' é t r a n g e r ( é t a b l i s s e - m e n t e t s u p p r e s s i o n d ' o f f i c e s d e l ' é t a t c i v i l à l ' é t r a n g e r ) , d é c i d e : A r t i c l e u n i q u e L ' a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 2 f é v r i e r 1 9 4 6 2 ) c o n f é r a n t l e s a t t r i b u t i o n s d ' o f f i c i e r d e l ' é t a t c i v i l à l a L é g a t i o n d e S u i s s e e n C h i n e e s t a b r o g é a v e c e f f e t l e f e r j a n v i e r 1 9 8 7 . 1 4 n o v e m b r e 1 9 8 6 Département f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e : K o p p 3 1 1 1 0 0 R S 2 1 1 . 1 1 2 . 2 0 2 ) R S 2 4 9 8 2 0 6 6 1 9 8 6 — 1 0 3 6O r d o n n a n c e s u r l e s e r v i c e m i l i t a i r e s a n s a r m e p o u r d e s r a i s o n s d e c o n s c i e n c e M o d i f i c a t i o n d u 1 9 n o v e m b r e 1 9 8 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 4 j u i n 1 9 8 1 1 ) s u r l e s e r v i c e m i l i t a i r e s a n s a r m e p o u r d e s r a i s o n s d e c o n s c i e n c e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 4 E n t r é e e n v i g u e u r , v a l i d i t é L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 8 2 ; e l l e a e f f e t j u s - q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 9 . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j a n v i e r 1 9 8 7 . 1 9 n o v e m b r e 1 9 8 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , E g l i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 1 1 1 8 1 ) R S 5 1 1 . 1 9 1 9 8 6 — 9 6 7 2 0 6 7O r d o n n a n c e s u r l a d i s p e n s e e t l a m i s e e n c o n g é du s e r v i c e a c t i f ( O D C ) d u 5 n o v e m b r e 1 9 8 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 1 6 1 , 3 ` a l i n é a , d e l ' o r g a n i s a t i o n m i l i t a i r e ) ) , a r r ê t e : C h a p i t r e p r e m i e r : D i s p e n s e d u s e r v i c e a c t i f S e c t i o n 1 : G é n é r a l i t é s A r t i c l e p r e m i e r B u t L a d i s p e n s e d u s e r v i c e a c t i f p e r m e t d e l i b é r e r d e s m i l i t a i r e s p o u r q u ' i l s e x e r c e n t d e s a c t i v i t é s p r é s u m é e s e s s e n t i e l l e s p o u r l a d é f e n s e g é n é r a l e p e n - d a n t u n e m o b i l i s a t i o n d e g u e r r e , p u i s p e n d a n t l e s e r v i c e a c t i f . A r t . 2 P r i n c i p e ' U n e d i s p e n s e d u s e r v i c e a c t i f n ' e s t o r d o n n é e q u e s i l ' e x e r c i c e d ' u n e a c t i - v i t é e s s e n t i e l l e n e p e u t ê t r e a s s u r é n i p a r d e s p e r s o n n e s q u i n e s o n t p a s a s t r e i n t e s a u s e r v i c e m i l i t a i r e , n i p a r d e s m e s u r e s s t r u c t u r e l l e s e t q u e d e s m o t i f s m i l i t a i r e s i m p é r a t i f s n e s ' y o p p o s e n t p a s . 2 E l l e n ' e s t o r d o n n é e q u e p o u r u n e a c t i v i t é clairement d é f i n i e . ' I l n ' e x i s t e p a s d e d r o i t à l a d i s p e n s e p o u r u n m i l i t a i r e d é t e r m i n é . A r t . 3 C o m p l é m e n t a i r e s ' L e s c o m p l é m e n t a i r e s f a i s a n t p a r t i e d e l a r é s e r v e d e p e r s o n n e l d u s e r v i c e c o m p l é m e n t a i r e n e s o n t p a s d i s p e n s é s d u s e r v i c e a c t i f . 2 S ' i l s e x e r c e n t u n e a c t i v i t é e s s e n t i e l l e , u n e m e n t i o n s p é c i a l e e n e s t f a i t e d a n s l e s c o n t r ô l e s e t i l s n ' e n t r e n t p a s a u s e r v i c e a c t i f . A r t . 4 A c t i v i t é s e s s e n t i e l l e s S o n t n o t a m m e n t d e s a c t i v i t é s e s s e n t i e l l e s p o u r l a d é f e n s e g é n é r a l e : a . L e s a c t i v i t é s g o u v e r n e m e n t a l e s e t a d m i n i s t r a t i v e s ; b . L e s a c t i v i t é s d ' o r g a n i s m e s c i v i l s d e c o n d u i t e ; R S 5 1 9 . 2 1 1 R S 5 1 0 . 1 0 2 0 6 8 1 9 8 6 - 9 1 9D i s p e n s e e t m i s e e n c o n g é d u s e r v i c e a c t i f R O 1 9 8 6 c . L ' i n f o r m a t i o n p a r l a p r e s s e , l a r a d i o e t l a t é l é v i s i o n ; d . L a protection c i v i l e ; e . L e m a i n t i e n d e s v o i e s d e c o m m u n i c a t i o n ; f . L ' a p p r o v i s i o n n e m e n t é c o n o m i q u e d u p a y s ; g . L e r a v i t a i l l e m e n t d e l a p o p u l a t i o n c i v i l e , d e l'armée e t d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e e n b i e n s e s s e n t i e l s a i n s i q u ' e n s e r v i c e s p u b l i c s , c i v i l s e t s o c i a u x e s s e n t i e l s ; h . L ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a j u s t i c e . A r t . 5 A c c o m p l i s s e m e n t d u s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n ' C e l u i q u i e s t d i s p e n s é d u s e r v i c e a c t i f a c c o m p l i t s a n s r e s t r i c t i o n l e s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n . 2 L o r s d ' u n e m i s e s u r p i e d d ' o r g a n i s m e s d e l a protection c i v i l e p o u r d u s e r - v i c e a c t i f o u p o u r p o r t e r d e s s e c o u r s u r g e n t s s e l o n l ' a r t i c l e 4 d e l a l o i s u r l a p r o t e c t i o n c i v i l e , l e s m i l i t a i r e s q u i s o n t d i s p e n s é s e n f a v e u r d e s o r g a n i s - m e s c o n v o q u é s e t s o n t a u s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n s o n t l i b é r é s d e c e s e r v i c e ; l e s e r v i c e d a n s l a p r o t e c t i o n c i v i l e n ' e s t p a s i m p u t é s u r l e s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n d a n s l ' a r m é e . S e c t i o n 2 : C a t é g o r i e s d e d i s p e n s e s e t d ' a c t i v i t é s e s s e n t i e l l e s A r t . 6 D i s p e n s e d e g u e r r e ( c a t . I D G ) ' U n e d i s p e n s e d e l a c a t é g o r i e I D G e s t o r d o n n é e l o r s q u ' u n e a c t i v i t é e s t e s s e n t i e l l e d u r a n t u n s e r v i c e d e protection d e l a neutralité, e n c a s d e g u e r r e o u p e n d a n t u n e o c c u p a t i o n . 2 L e s d i s p e n s é s d e l a c a t é g o r i e I D G n ' e n t r e n t p a s a u s e r v i c e a c t i f ; l'article 1 2 , 3 e a l i n é a , e s t r é s e r v é . A r t . 7 D i s p e n s e d u s e r v i c e a c t i f a v e c o r d r e s p é c i a l ( c a t . I I D A S ) ' U n e d i s p e n s e d e l a c a t é g o r i e I I D A S e s t o r d o n n é e l o r s q u ' u n e a c t i v i t é e s s e n t i e l l e d o i t ê t r e e x e r c é e p e n d a n t u n s e r v i c e d e p r o t e c t i o n d e l a n e u t r a - l i t é e t q u ' i l e s t i m p o s s i b l e d e l ' a j o u r n e r . 2 L e s d i s p e n s é s d e l a c a t é g o r i e I I D A S e n t r e n t a u s e r v i c e a c t i f s e l o n l'ordre s p é c i a l . 3 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l'adjudance é t a b l i t c e t o r d r e s p é c i a l a p r è s a v o i r c o n s u l t é l ' o f f i c e i n t e r m é d i a i r e . A r t . 8 S u b d i v i s i o n d a n s l e s c a t é g o r i e s L e s d e u x c a t é g o r i e s d e d i s p e n s e d u s e r v i c e a c t i f s o n t s u b d i v i s é e s s e l o n l e s a c t i v i t é s e s s e n t i e l l e s s u i v a n t e s : 1 ) R S 5 2 0 . 1 2 0 6 9D i s p e n s e e t m i s e e n c o n g é d u s e r v i c e a c t i f R O 1 9 8 6 a . A c t i v i t é s e s s e n t i e l l e s d ' u n e f a ç o n g é n é r a l e ; b . A c t i v i t é s e s s e n t i e l l e s q u e l e s m i l i t a i r e s d o i v e n t e n c o r e a c c o m p l i r a v a n t d ' e n t r e r a u s e r v i c e ; c . A c t i v i t é s e s s e n t i e l l e s d e s f o n c t i o n n a i r e s e t e m p l o y é s d u D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l e t d e s a d m i n i s t r a t i o n s m i l i t a i r e s c a n t o n a l e s a i n s i q u e d e l e u r s e x p l o i t a t i o n s ; d . A c t i v i t é s e s s e n t i e l l e s q u i d o i v e n t ê t r e e x e r c é e s à l ' é t r a n g e r . A r t . 9 E f f e t L e s d i s p e n s e s d u s e r v i c e a c t i f p r e n n e n t e f f e t d è s q u ' u n e m o b i l i s a t i o n d e g u e r r e e s t o r d o n n é e , c e l l e s e n v u e d e l ' e x e r c i c e d ' u n e a c t i v i t é à l ' é t r a n g e r a u m o m e n t o ù l ' a r m é e e s t m i s e d e p i q u e t . S e c t i o n 3 : O r g a n i s a t i o n A r t . 1 0 R e q u é r a n t ' L ' e m p l o y e u r o u l ' o r g a n e r e s p o n s a b l e d u m a i n t i e n d e l ' a c t i v i t é e s s e n t i e l l e p r é s e n t e l a r e q u ê t e d e d i s p e n s e d u s e r v i c e a c t i f à l ' o f f i c e i n t e r m é d i a i r e o u , à d é f a u t , d i r e c t e m e n t à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a d j u d a n c e . 2 L e r e q u é r a n t a l a r e s p o n s a b i l i t é d e v e i l l e r à c e q u e l e s d i s p e n s é s e x e r c e n t e f f e c t i v e m e n t , l o r s d u s e r v i c e a c t i f , l ' a c t i v i t é e s s e n t i e l l e i n d i q u é e d a n s l a r e q u ê t e . A r t . 1 1 D é s i g n a t i o n d e s o f f i c e s i n t e r m é d i a i r e s ' L e s o f f i c e s i n t e r m é d i a i r e s s o n t : a . L a C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e e t l e s d é p a r t e m e n t s f é d é r a u x ; b . L e s c h a n c e l l e r i e s d ' E t a t d e s c a n t o n s ; c . D e s o r g a n i s a t i o n s q u i n e s o n t p a s l i é e s a u x administrations f é d é r a l e s o u c a n t o n a l e s . 2 L e s départements f é d é r a u x e t l e s c a n t o n s p e u v e n t d é s i g n e r d ' a u t r e s o f f i c e s i n t e r m é d i a i r e s a p r è s a v o i r c o n s u l t é l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a d j u d a n c e . 3 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l'adjudance d é s i g n e l ' o f f i c e i n t e r m é d i a i r e l o r s q u e c e l u i - c i n ' e s t p a s c l a i r e m e n t d é f i n i . 4 L o r s q u ' a u c u n o f f i c e i n t e r m é d i a i r e n e p e u t ê t r e d é s i g n é , l ' O f f i c e f é d é r a l d e l'adjudance t i e n t l i e u d ' o f f i c e i n t e r m é d i a i r e . A r t . 1 2 T â c h e s d e l ' o f f i c e i n t e r m é d i a i r e ' L ' o f f i c e i n t e r m é d i a i r e d é t e r m i n e s i l ' a c t i v i t é e s t e s s e n t i e l l e . 2 L o r s q u e l ' o f f i c e i n t e r m é d i a i r e n ' e s t p a s e n m e s u r e , d ' a p r è s s e s i n f o r m a - t i o n s e t l e s i n d i c a t i o n s d u r e q u é r a n t , d e d é t e r m i n e r e x a c t e m e n t s i u n e a c t i - 2 0 7 0D i s p e n s e e t m i s e e n c o n g é d u s e r v i c e a c t i f R O 1 9 8 6 v i t e e s t e s s e n t i e l l e , i l p e u t f a i r e é t a b l i r u n e e x p e r t i s e p o u r l e s e c t e u r d e l a d é f e n s e g é n é r a l e c o n c e r n é , q u i l u i p e r m e t t e d ' a p p r é c i e r l e s c a s p a r t i c u l i e r s ; d a n s l e d o m a i n e d e l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t é c o n o m i q u e d u p a y s , i l f a i t a p p e l à l ' o f f i c e d u t r a v a i l . L o r s q u ' u n e a c t i v i t é n ' e s t p a s e s s e n t i e l l e t o u t e l ' a n n é e , l ' o f f i c e i n t e r m é - d i a i r e f i x e l a d u r é e a n n u e l l e d e l a d i s p e n s e , a p r è s a v o i r c o n s u l t é l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a d j u d a n c e . A r t . 1 3 C o m p é t e n c e p o u r d é c i d e r e t p o u r t e n i r l e s c o n t r ô l e s I L ' O f f i c e f é d é r a l d e l'adjudance s e prononce a u n o m d u D é p a r t e m e n t m i l i - t a i r e f é d é r a l s u r l e s r e q u ê t e s d e d i s p e n s e d u s e r v i c e a c t i f e t s u r l a s u p p r e s - s i o n d e d i s p e n s e s . 2 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l'adjudance t i e n t l e c o n t r ô l e d e s d i s p e n s e s ; l e s d o n n é e s e n r e g i s t r é e s n e s e r o n t u t i l i s é e s q u e p o u r e x a m i n e r d e s q u e s t i o n s r e l a t i v e s a u x d i s p e n s e s , a u x m i s e s e n c o n g é o u à l a d é f e n s e g é n é r a l e . 3 L e c o m m a n d a n t e n c h e f d e l'armée p e u t é t e n d r e l ' e f f e t d e l a c a t é g o r i e I I D A S a u c a s d e d é f e n s e . S e c t i o n 4 : Procédure A r t . 1 4 R e q u ê t e ' L a r e q u ê t e d e d i s p e n s e d u s e r v i c e a c t i f e s t p r é s e n t é e s u r l a f o r m u l e a p p r o - p r i é e , s i p o s s i b l e e n t e m p s d e p a i x . 2 A v e c s a p r e m i è r e r e q u ê t e o u e n c a s d e m o d i f i c a t i o n f o n d a m e n t a l e d e l a s i t u a t i o n , l e r e q u é r a n t e n v o i e e n r è g l e g é n é r a l e à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a d j u - d a n c e , p a r l e t r u c h e m e n t d e l ' o f f i c e i n t e r m é d i a i r e , o u d i r e c t e m e n t l o r s q u e c e l u i - c i f a i t d é f a u t : a . U n e d e s c r i p t i o n d e s o n a c t i v i t é ; b . U n t a b l e a u d u n o m b r e d e s e m p l o y é s a v e c i n d i c a t i o n d e c h a q u e a c t i - v i t é , s u b d i v i s é e s e l o n l e g e n r e e t l e n o m b r e d e s p e r s o n n e s a s t r e i n t e s a u s e r v i c e m i l i t a i r e , l e n o m b r e d e s p e r s o n n e s a s t r e i n t e s à s e r v i r d a n s l a protection c i v i l e e t l e t o t a l d e s p e r s o n n e s n é c e s s a i r e s a c t u e l l e m e n t e t e n p é r i o d e d e s e r v i c e a c t i f ; c . U n e l i s t e n o m i n a t i v e d e s p e r s o n n e s e m p l o y é e s d a n s l a b r a n c h e d ' a c t i - v i t é p o u r l a q u e l l e d e s d i s p e n s e s s o n t r e q u i s e s . 3 L e l i v r e t d e s e r v i c e s e r a j o i n t à l a r e q u ê t e . ^ L e r e q u é r a n t d o i t f o u r n i r t o u s l e s r e n s e i g n e m e n t s n é c e s s a i r e s p o u r l a d i s - p e n s e . 2 0 7 1D i s p e n s e e t m i s e e n c o n g é d u s e r v i c e a c t i f R O 1 9 8 6 A r t . 1 5 T r a i t e m e n t p a r l ' o f f i c e i n t e r m é d i a i r e ' L ' o f f i c e i n t e r m é d i a i r e t r a n s m e t l a r e q u ê t e d e d i s p e n s e d u s e r v i c e a c t i f à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a d j u d a n c e l o r s q u ' i l p e u t l ' a p p r o u v e r . ' I l l a r e j e t t e l o r s q u e l a d i s p e n s e n ' e s t p a s n é c e s s a i r e . 3 L ' o f f i c e i n t e r m é d i a i r e t r a n s m e t t o u t e d e m a n d e d e r é e x a m e n d ' u n e r e q u ê t e , a c c o m p a g n é e d e s o n p r é a v i s , à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a d j u d a n c e . A r t . 1 6 Consultation d e s c o m m a n d a n t s d e t r o u p e L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a d j u d a n c e c o n s u l t e l e s c o m m a n d a n t s d e t r o u p e a v a n t d e d i s p e n s e r d u s e r v i c e a c t i f d e s s p é c i a l i s t e s d e l ' a r m é e , d e s s o u s - o f f i c i e r s o u d e s o f f i c i e r s . A r t . 1 7 D é c i s i o n ' L a d i s p e n s e d u s e r v i c e a c t i f e s t o r d o n n é e s i p o s s i b l e e n t e m p s d e p a i x . 2 E l l e e s t v a l a b l e d e u x a n s a u p l u s . 3 L a d é c i s i o n d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a d j u d a n c e c o n c e r n a n t u n e d i s p e n s e e s t d é f i n i t i v e . A r t . 1 8 C o m m u n i c a t i o n d e l a d é c i s i o n L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a d j u d a n c e c o m m u n i q u e l a d é c i s i o n d e d i s p e n s e d u s e r v i c e a c t i f : a . A u r e q u é r a n t ; b . A l ' o f f i c e i n t e r m é d i a i r e ; c . A u d i s p e n s é ( p a r l ' e n t r e m i s e d u r e q u é r a n t ) ; d . A t o u s l e s o r g a n e s q u i t i e n n e n t d e s f i c h i e r s o u d e s c o n t r ô l e s s u r l e s d i s - p e n s é s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s s u r l e s c o n t r ô l e s m i l i t a i r e s . 2 I l c o m m u n i q u e l e r e j e t d ' u n e d i s p e n s e : a . A u r e q u é r a n t ; b . A l ' o f f i c e i n t e r m é d i a i r e ; c . A u m i l i t a i r e ( p a r l ' e n t r e m i s e d u r e q u é r a n t ) . A r t . 1 9 P r o l o n g a t i o n d e l a d i s p e n s e U n e d i s p e n s e d u s e r v i c e a c t i f p e u t ê t r e p r o l o n g é e d e d e u x a n s e n d e u x a n s . 2 L ' o f f i c e i n t e r m é d i a i r e o u , à d é f a u t d e c e l u i - c i , l e r e q u é r a n t , a n n o n c e à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a d j u d a n c e , t r o i s m o i s a u m o i n s a v a n t l e u r é c h é a n c e , l e s d i s p e n s e s q u ' i l i m p o r t e d e p r o l o n g e r . ' U n e l i s t e m e n t i o n n a n t l e n u m é r o m a t r i c u l e , l e n o m , l e p r é n o m e t l ' a c t i - v i t é e s s e n t i e l l e d e c h a q u e d i s p e n s é d o i t ê t r e s o u m i s e p o u r c h a q u e r e q u é - r a n t . 2 0 7 2D i s p e n s e e t m i s e e n c o n g é d u s e r v i c e a c t i f R O 1 9 8 6 ' L ' O f f i c e f é d é r a l d e l'adjudance p e u t p r o l o n g e r e n b l o c l e s d i s p e n s e s d ' u n r e q u é r a n t . A r t . 2 0 S u p p r e s s i o n d e l a d i s p e n s e ' U n e d i s p e n s e d u s e r v i c e a c t i f d e v i e n t c a d u q u e l o r s q u e : a . L e d i s p e n s é n ' e x e r c e p l u s l ' a c t i v i t é e s s e n t i e l l e ; b . L ' a c t i v i t é n ' e s t p l u s e s s e n t i e l l e o u q u e s o n e x e r c i c e p e u t ê t r e a s s u r é a u t r e m e n t q u e p a r u n e d i s p e n s e . 2 L o r s q u e l e s c o n d i t i o n s c e s s e n t p a s s a g è r e m e n t d ' ê t r e r e m p l i e s , l ' O f f i c e f é d é r a l d e l'adjudance s e p r o n o n c e s u r l a s u p p r e s s i o n . 3 L e c o m m a n d a n t e n c h e f d e l ' a r m é e p e u t s u p p r i m e r d e s d i s p e n s e s d e l a c a t é g o r i e I I D A S l o r s q u e d e s m o t i f s m i l i t a i r e s l ' e x i g e n t ; e n l ' o c c u r r e n c e , i l t i e n t c o m p t e d e s b e s o i n s d e l a d é f e n s e g é n é r a l e . A r t . 2 1 D é c l a r a t i o n s o b l i g a t o i r e s d u r e q u é r a n t e t d e l ' o f f i c e i n t e r m é d i a i r e 1 L e r e q u é r a n t c o m m u n i q u e à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a d j u d a n c e : a . Q u ' u n d i s p e n s é n ' e x e r c e p l u s l ' a c t i v i t é e s s e n t i e l l e ; b . Q u e l ' a c t i v i t é n ' e s t p l u s e s s e n t i e l l e o u q u e l ' e x e r c i c e d e l'activité e s s e n - t i e l l e p e u t ê t r e a s s u r é a u t r e m e n t q u e p a r u n e d i s p e n s e . 2 L a c o m m u n i c a t i o n e s t p r é s e n t é e a u m o y e n d e l a f o r m u l e a p p r o p r i é e , a c c o m p a g n é e d u l i v r e t d e s e r v i c e d u d i s p e n s é . 3 L ' o f f i c e i n t e r m é d i a i r e c o m m u n i q u e à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l'adjudance q u ' i l n ' e s t p l u s n é c e s s a i r e d ' a s s u r e r l e m a i n t i e n d ' u n e a c t i v i t é ; i l j o i n t à s a c o m - m u n i c a t i o n l e l i v r e t d e s e r v i c e d u d i s p e n s é d o n t l a d i s p e n s e d o i t ê t r e s u p - p r i m é e . A r t . 2 2 C o m m u n i c a t i o n d e l a s u p p r e s s i o n L ' O f f i c e f é d é r a l d e l'adjudance c o m m u n i q u e l a s u p p r e s s i o n a u x d e s t i n a t a i - r e s d e l a d é c i s i o n d e d i s p e n s e ( a r t . 1 8 , f e r a l . ) . A r t . 2 3 C o n t r ô l e ' L e s o f f i c e s i n t e r m é d i a i r e s e t l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a d j u d a n c e p e u v e n t v é r i f i e r s i l e s d i s p e n s é s d u s e r v i c e a c t i f e x e r c e n t l ' a c t i v i t é e s s e n t i e l l e ; l e u r s o r g a n e s d e c o n t r ô l e d o i v e n t j u s t i f i e r d e l e u r q u a l i t é . 2 L e r e q u é r a n t d o i t f o u r n i r t o u t r e n s e i g n e m e n t u t i l e a u x o r g a n e s d e c o n t r ô l e . 2 0 7 3D i s p e n s e e t m i s e e n c o n g é d u s e r v i c e a c t i f R O 1 9 8 6 C h a p i t r e 2 : M i s e e n c o n g é d u s e r v i c e a c t i f S e c t i o n 1 : G é n é r a l i t é s A r t . 2 4 B u t ' L a m i s e e n c o n g é d u s e r v i c e a c t i f p e r m e t d e l i b é r e r à c o u r t t e r m e e t p o u r u n e d u r é e l i m i t é e d e s m i l i t a i r e s p o u r q u ' i l s e x e r c e n t d e s a c t i v i t é s s a i s o n n i è - r e s o u i n a t t e n d u e s , e s s e n t i e l l e s p o u r l a d é f e n s e g é n é r a l e . ' O n p e u t y a v o i r r e c o u r s p o u r p a i l l e r p r o v i s o i r e m e n t u n m a n q u e d e p e r - s o n n e l p o u r d ' a u t r e s m o t i f s i m p o r t a n t s . ' L a m i s e e n c o n g é e s t o r d o n n é e s e l o n l e s c a s ; i l f a u t t e n i r c o m p t e d e l a s i t u a t i o n m i l i t a i r e . A r t . 2 5 P r i n c i p e ' U n e m i s e e n c o n g é d u s e r v i c e a c t i f n ' e s t o r d o n n é e q u e s i s o n b u t n e p e u t ê t r e a t t e i n t n i p a r d e s p e r s o n n e s q u i n e s o n t p a s a s t r e i n t e s a u s e r v i c e m i l i - t a i r e , n i p a r d e s m e s u r e s s t r u c t u r e l l e s . 2 E l l e e s t s u r t o u t o r d o n n é e l o r s q u ' i l e s t i n o p p o r t u n d ' a s s u r e r l e m a i n t i e n d ' u n e a c t i v i t é e s s e n t i e l l e p a r u n e d i s p e n s e d u s e r v i c e a c t i f s e l o n l e s a r t i c l e s 1 " ä 2 3 . 3 I l n ' e x i s t e p a s d e d r o i t à l a m i s e e n c o n g é p o u r u n m i l i t a i r e d é t e r m i n é . A r t . 2 6 E f f e t ' U n e m i s e e n c o n g é d u s e r v i c e a c t i f n e p r e n d e f f e t q u ' a p r è s u n e m o b i l i s a - t i o n d e g u e r r e . 2 E l l e e s t p r é p a r é e e n t e m p s d e p a i x , s ' i l e s t p o s s i b l e e t j u d i c i e u x d e l e f a i r e . S e c t i o n 2 : O r g a n i s a t i o n A r t . 2 7 R e q u é r a n t ' L ' e m p l o y e u r o u l ' o r g a n e r e q u é r a n t u n e m i s e e n c o n g é d u s e r v i c e a c t i f p r é - s e n t e s a r e q u ê t e à l ' o f f i c e i n t e r m é d i a i r e o u , à d é f a u t , d i r e c t e m e n t à l ' A d j u - d a n c e g é n é r a l e . 2 L e r e q u é r a n t e s t t e n u d e v e i l l e r à c e q u e l a p e r s o n n e m i s e e n c o n g é e x e r c e e f f e c t i v e m e n t l ' a c t i v i t é i n d i q u é e d a n s l a r e q u ê t e . A r t . 2 8 D é s i g n a t i o n d e s o f f i c e s i n t e r m é d i a i r e s ' L'article 1 1 e s t a p p l i c a b l e p o u r l a d é s i g n a t i o n d e s o f f i c e s i n t e r m é d i a i r e s . 2 L o r s q u ' a u c u n o f f i c e i n t e r m é d i a i r e n e p e u t ê t r e d é s i g n é , l ' A d j u d a n c e g é n é - r a l e e n t i e n t l i e u . 2 0 7 4D i s p e n s e e t m i s e e n c o n g é d u s e r v i c e a c t i f R O 1 9 8 6 A r t . 2 9 T â c h e s d e l ' o f f i c e i n t e r m é d i a i r e ' L ' o f f i c e i n t e r m é d i a i r e d é t e r m i n e s i u n e m i s e e n c o n g é d u s e r v i c e a c t i f e s t n é c e s s a i r e o u o p p o r t u n e . 2 L o r s q u e l ' o f f i c e i n t e r m é d i a i r e n ' e s t p a s e n m e s u r e , d ' a p r è s s e s i n f o r m a - t i o n s e t l e s i n d i c a t i o n s d u r e q u é r a n t , d e d é t e r m i n e r e x a c t e m e n t s i u n e m i s e e n c o n g é e s t n é c e s s a i r e , i l p e u t f a i r e é t a b l i r u n e e x p e r t i s e p o u r l e s e c t e u r d e l a d é f e n s e g é n é r a l e c o n c e r n é , q u i l u i p e r m e t t e d ' a p p r é c i e r l e s c a s p a r t i c u - l i e r s ; d a n s l e d o m a i n e d e l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t é c o n o m i q u e d u p a y s , i l f a i t a p p e l à l ' o f f i c e d u t r a v a i l . A r t . 3 0 C o m p é t e n c e p o u r d é c i d e r e t t e n i r l e s c o n t r ô l e s ' L ' A d j u d a n c e g é n é r a l e s e p r o n o n c e , a u n o m d u c o m m a n d a n t e n c h e f d e l ' a r m é e , s u r l e s r e q u ê t e s d e m i s e e n c o n g é d u s e r v i c e a c t i f e t s u r l a d u r é e d e l a m i s e e n c o n g é . 2 A u b e s o i n , e l l e p e u t p r o l o n g e r i n d i v i d u e l l e m e n t o u e n b l o c l a d u r é e d e m i s e e n c o n g é e n a v i s a n t d e l a p r o l o n g a t i o n l e s d e s t i n a t a i r e s d e l a d é c i s i o n d e m i s e e n c o n g é ( a r t . 3 4 , l e ` a l . ) . 3 L ' A d j u d a n c e g é n é r a l e t i e n t l e c o n t r ô l e d e s m i s e s e n c o n g é . S e c t i o n 3 : P r o c é d u r e A r t . 3 1 R e q u ê t e ' L a r e q u ê t e d e m i s e e n c o n g é d u s e r v i c e a c t i f e s t p r é s e n t é e d û m e n t m o t i v é e s u r l a f o r m u l e a p p r o p r i é e ; e l l e mentionne n o t a m m e n t l a d u r é e p r o b a b l e - m e n t n é c e s s a i r e d e l a m i s e e n c o n g é . 2 E n c a s d e r e q u ê t e d e m i s e e n c o n g é d e p l u s i e u r s m i l i t a i r e s p a r u n r e q u é - r a n t p o u r l a m ê m e a c t i v i t é e s s e n t i e l l e o u p o u r l e m ê m e b u t , l a r e q u ê t e p e u t ê t r e m o t i v é e e n b l o c . 3 L'article 1 4 , 2 e a l i n é a , e s t a p p l i c a b l e p a r a n a l o g i e p o u r l e s d o c u m e n t s d ' o r d r e g é n é r a l s u r l e r e q u é r a n t , à m o i n s q u e c e l u i - c i n ' a i t d é j à p r é s e n t é l e s d o c u m e n t s e n r e l a t i o n a v e c d e s d i s p e n s e s d u s e r v i c e a c t i f . 4 L e s r e q u ê t e s p e u v e n t ê t r e p r é s e n t é e s s o u s u n e a u t r e f o r m e a p r è s e n t e n t e a v e c l ' A d j u d a n c e g é n é r a l e . 5 L e r e q u é r a n t d o i t f o u r n i r t o u s l e s r e n s e i g n e m e n t s n é c e s s a i r e s p o u r l a m i s e e n c o n g é . A r t . 3 2 T r a i t e m e n t p a r l ' o f f i c e i n t e r m é d i a i r e ' L ' o f f i c e i n t e r m é d i a i r e t r a n s m e t l a r e q u ê t e d e m i s e e n c o n g é d u s e r v i c e a c t i f à l ' A d j u d a n c e g é n é r a l e lorsqu'il p e u t l ' a p p r o u v e r . 2 0 7 5D i s p e n s e e t m i s e e n c o n g é d u s e r v i c e a c t i f R O 1 9 8 6 2 D a n s l e s c a s p r é v u s à l ' a r t i c l e 3 1 , 2 e a l i n é a , i l p e u t é g a l e m e n t a p p r é c i e r g l o b a l e m e n t l e s r e q u ê t e s . 3 L ' o f f i c e i n t e r m é d i a i r e r e j e t t e l e s r e q u ê t e s l o r s q u e l a m i s e e n c o n g é n ' e s t p a s n é c e s s a i r e . ' I l t r a n s m e t t o u t e d e m a n d e d e r é e x a m e n d ' u n e r e q u ê t e , a c c o m p a g n é e d e s o n p r é a v i s , à l ' A d j u d a n c e g é n é r a l e . A r t . 3 3 D é c i s i o n L a d é c i s i o n d e l ' A d j u d a n c e g é n é r a l e concernant u n e m i s e e n c o n g é d u s e r - v i c e a c t i f e s t d é f i n i t i v e . A r t . 3 4 C o m m u n i c a t i o n d e l a d é c i s i o n ' L ' A d j u d a n c e g é n é r a l e c o m m u n i q u e l a d é c i s i o n d e m i s e e n c o n g é d u s e r - v i c e a c t i f : a . A u c o m m a n d a n t d e l a f o r m a t i o n d ' i n c o r p o r a t i o n d e l a p e r s o n n e à m e t t r e e n c o n g é ; b . A l a p e r s o n n e m i s e e n c o n g é ( p a r l ' e n t r e m i s e d u c o m m a n d a n t d e s a f o r m a t i o n d ' i n c o r p o r a t i o n ) ; c . A u r e q u é r a n t ; d . A l ' o f f i c e i n t e r m é d i a i r e . 2 E l l e c o m m u n i q u e l e r e j e t d ' u n e m i s e e n c o n g é : a . A u r e q u é r a n t ; b . A l ' o f f i c e i n t e r m é d i a i r e ; c . A u m i l i t a i r e ( p a r l ' e n t r e m i s e d u c o m m a n d a n t d e s a f o r m a t i o n d'incor- p o r a t i o n ) . A r t . 3 5 S u p p r e s s i o n d e l a m i s e e n c o n g é ' U n e m i s e e n c o n g é d u s e r v i c e a c t i f d e v i e n t c a d u q u e l o r s q u e : a . L a p e r s o n n e i n t é r e s s é e n ' e x e r c e p l u s l ' a c t i v i t é p o u r l a q u e l l e e l l e a é t é m i s e e n c o n g é ; b . L ' a c t i v i t é n ' e s t p l u s n é c e s s a i r e o u q u e s o n e x e r c i c e p e u t ê t r e a s s u r é a u t r e m e n t q u e p a r u n e m i s e e n c o n g é ; c . U n e n o u v e l l e m o b i l i s a t i o n d e g u e r r e e s t o r d o n n é e ; d . L e c o m m a n d a n t e n c h e f d e l'armée s u p p r i m e l a m i s e e n c o n g é e n r a i - s o n d e l a s i t u a t i o n m i l i t a i r e ; e . L a f o r m a t i o n d ' i n c o r p o r a t i o n d e l a p e r s o n n e m i s e e n c o n g é e s t l i c e n - c i é e ; f . L a p e r s o n n e m i s e e n c o n g é e s t d i s p e n s é e d u s e r v i c e a c t i f . 2 D a n s l e s c a s p r é v u s a u x l e t t r e s a à d d u p r e m i e r a l i n é a , l a p e r s o n n e e n t r e a u s e r v i c e a v e c s a f o r m a t i o n d ' i n c o r p o r a t i o n . 3 L o r s q u e l e s c o n d i t i o n s c e s s e n t p a s s a g è r e m e n t d ' ê t r e r e m p l i e s , l ' A d j u d a n c e g é n é r a l e s e p r o n o n c e s u r l a s u p p r e s s i o n . 2 0 7 6D i s p e n s e e t m i s e e n c o n g é d u s e r v i c e a c t i f R O 1 9 8 6 A r t . 3 6 C o n t r ô l e L e s o f f i c e s i n t e r m é d i a i r e s e t 1 ' A d j u d a n c e g é n é r a l e p e u v e n t v é r i f i e r s i l e s p e r s o n n e s m i s e s e n c o n g é e x e r c e n t l ' a c t i v i t é p o u r l a q u e l l e e l l e s o n t é t é m i s e s e n c o n g é ; l e u r s o r g a n e s d e c o n t r ô l e d o i v e n t j u s t i f i e r d e l e u r q u a l i t é . 2 L e r e q u é r a n t d o i t f o u r n i r t o u t r e n s e i g n e m e n t u t i l e a u x o r g a n e s d e c o n t r ô l e . A r t . 3 7 A u t r e s p r o c é d u r e s L ' A d j u d a n c e g é n é r a l e p e u t o r d o n n e r d ' a u t r e s p r o c é d u r e s l o r s q u e d e s c i r - c o n s t a n c e s p a r t i c u l i è r e s l ' e x i g e n t . C h a p i t r e 3 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 3 8 E x é c u t i o n ' L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a d j u d a n c e e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n m a t i è r e d e d i s p e n s e d u s e r v i c e a c t i f . 2 I I d i r i g e l e s t r a v a u x p r é p a r a t o i r e s r e l a t i f s à l a m i s e e n c o n g é d u s e r v i c e a c t i f . 3 L ' A d j u d a n c e g é n é r a l e e s t c h a r g é e d e l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n - n a n c e p e n d a n t l e s e r v i c e a c t i f . A r t . 3 9 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r S o n t a b r o g é e s : a . L ' o r d o n n a n c e d u 8 j u i l l e t 1 9 8 1 ' ) c o n c e r n a n t l a d i s p e n s e d u s e r v i c e a c t i f ; b . L ' o r d o n n a n c e d u D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l d u 2 7 j u i l l e t 1 9 8 1 2 ) c o n c e r n a n t l ' a p p l i c a t i o n t e c h n i q u e d e l a d i s p e n s e d u s e r v i c e a c t i f . A r t . 4 0 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j a n v i e r 1 9 8 7 . 5 n o v e m b r e 1 9 8 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , E g l i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 1 1 1 1 I ) R O 1 9 8 1 9 5 9 2 ) P a s p u b l i é d a n s l e R O . 2 0 7 7C o n v e n t i o n i n t e r c a n t o n a l e e n t r e l e s c a n t o n s d e F r i b o u r g , V a u d , N e u c h â t e l , B e r n e e t S o l e u r e concernant l ' e n t r e t i e n e t l a s u r v e i l l a n c e e n c o m m u n d e l ' a e u v r e i n t e r c a n t o n a l e d e l a I I e c o r r e c t i o n d e s e a u x d u J u r a e t l a r é g u l a r i s a t i o n d e s e a u x q u i e n f o n t p a r t i e ( C o n v e n t i o n i n t e r c a n t o n a l e 1 9 8 5 s u r l a I I e c o r r e c t i o n d e s e a u x d u J u r a ) C o n c l u e l e 4 f é v r i e r 1 9 8 6 A p p r o u v é e p a r l e C o n s e i l f é d é r a l l e 1 9 n o v e m b r e 1 9 8 6 E n t r é e e n v i g u e u r l e 4 f é v r i e r 1 9 8 6 S o u c i e u x d ' e x e r c e r l a s u r v e i l l a n c e e t d ' a s s u r e r u n e n t r e t i e n u n i f o r m e d e t o u s l e s o u v r a g e s d e l a I I e c o r r e c t i o n d e s e a u x d u J u r a , a i n s i q u e d ' a p p l i - q u e r l e r è g l e m e n t d e r é g u l a r i s a t i o n , d a n s l e s e n s d e l ' a r r ê t é f é d é r a l d u 5 o c t o b r e 1 9 6 0 1 ) c o n c e r n a n t l a p a r t i c i p a t i o n d e l a C o n f é d é r a t i o n a u x f r a i s d e s t r a v a u x d e l a I I e c o r r e c t i o n d e s e a u x d u J u r a , l e s g o u v e r n e m e n t s d e s c a n t o n s d e F r i b o u r g , V a u d , N e u c h â t e l , B e r n e e t S o l e u r e c o n c l u e n t l a c o n v e n t i o n s u i v a n t e : A r t i c l e p r e m i e r L e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s c o n v i e n n e n t d ' e x é c u t e r e n c o m m u n , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s e t a u p l a n d e s i t u a - t i o n � 1 a n n e x é , q u i f a i t p a r t i e i n t é g r a n t e d e l a p r é s e n t e c o n v e n - t i o n , l e s travaux d ' e n t r e t i e n d e s c a n a u x d e l a B r o y e , d e l a T h i e l l e e t d e c e l u i r e l i a n t N i d a u à B ü r e n , a i n s i q u e d u c o u r s d e l ' A a r e n t r e B ü r e n e t l'usine d e F l u m e n t h a l , t r a v a u x q u i l e u r incombent e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 2 d e l ' a r r ê t é f é d é r a l p r é c i t é . A r t . 2 L e s p e r s o n n e s e t l e s o r g a n e s s u i v a n t s s o n t c h a r g é s d e l ' e n t r e - t i e n d e s o u v r a g e s d e l a I I e c o r r e c t i o n d e s e a u x d u J u r a : — l e s C o n s e i l l e r s d ' E t a t , d i r e c t e u r s d e s d é p a r t e m e n t s c o m p é - t e n t s d e s c i n q c a n t o n s , r e p r é s e n t a n t l e s g o u v e r n e m e n t s ; — l a C o m m i s s i o n d e s u r v e i l l a n c e , f o r m é e d e s i n g é n i e u r s s ' o c c u p a n t d a n s l e u r c a n t o n d e s t â c h e s e n r e l a t i o n a v e c l a I I e c o r r e c t i o n d e s e a u x d u J u r a ; — l ' i n s p e c t e u r d e s t r a v a u x d ' e n t r e t i e n . R S 7 2 1 . 6 1 t 1 F F 1 9 6 0 I I 1 0 4 2 2 ) P a s p u b l i é d a n s l e R O . 2 0 7 8 1 9 8 6 — 7 3 2 B u t O r g a n e sCorrection d e s e a u x d u J u r a — C o n v . R O 1 9 8 6 A r t . 3 E n t r e t i e n L'entretien d e s o u v r a g e s c o m p r e n d d ' u n e p a r t l e s t r a v a u x d ' e n t r e t i e n c o u r a n t , e t d ' a u t r e p a r t l e s t r a v a u x d e r e m i s e e n é t a t e t l e s t r a v a u x c o m p l é m e n t a i r e s n é c e s s a i r e s a u m a i n t i e n d e l ' o e u v r e , d e s o n e f f i c a c i t é e t d e s e s b u t s . A r t . 4 C o m p é t e n c e s L e s d i r e c t e u r s d e s d é p a r t e m e n t s c o m p é t e n t s d e s c i n q c a n t o n s a . R e p r é s e n t a n t s e x e r c e n t l a h a u t e s u r v e i l l a n c e d e s o u v r a g e s d e l a I I e c o r r e c t i o n d e s g o u v e r n e - m e n t s d e s e a u x d u J u r a . 2 I l s d é c i d e n t d e l ' e x é c u t i o n d e s p r o j e t s d e t r a v a u x d e r e m i s e e n é t a t e t d e s travaux c o m p l é m e n t a i r e s . L a c o m p é t e n c e d e s a u t o - r i t é s s u p é r i e u r e s d e m e u r e r é s e r v é e . 3 I l s a p p r o u v e n t l e r a p p o r t a n n u e l d e l a C o m m i s s i o n d e s u r - v e i l l a n c e e t l u i d o n n e n t d é c h a r g e . 4 I l s t r a n c h e n t l e s é v e n t u e l s d i f f é r e n d s q u i n e peuvent ê t r e r é g l é s p a r l a C o m m i s s i o n d e s u r v e i l l a n c e . ' L a D i r e c t i o n d e s t r a n s p o r t s , d e l ' é n e r g i e e t d e s e a u x d u c a n - t o n d e B e r n e n o m m e l ' i n s p e c t e u r d e s t r a v a u x d ' e n t r e t i e n s u r proposition d e l a C o m m i s s i o n d e s u r v e i l l a n c e . A r t . 5 b . C o m m i s s i o n l L a C o m m i s s i o n e x e r c e l a s u r v e i l l a n c e d e s t r a v a u x d ' e n t r e t i e n . d e s u r v e i l l a n c e L a p r é s i d e n c e e s t a s s u r é e p a r l e r e p r é s e n t a n t d u canton d e B e r n e . 2 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e d e s e a u x p e u t p a r t i c i p e r a u x s é a n c e s d e l a C o m m i s s i o n a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e . 3 L a C o m m i s s i o n s e r é u n i t a u m o i n s u n e f o i s p a r a n . E l l e p r o - c è d e e n o u t r e , t o u s l e s c i n q a n s , à u n e i n s p e c t i o n d e l ' e n s e m b l e d e s c a n a u x e t c o u r s d ' e a u m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e p r e m i e r . 4 E l l e é t a b l i t à l ' i n t e n t i o n d e s d i r e c t e u r s d e s d é p a r t e m e n t s c o m - p é t e n t s u n r a p p o r t a n n u e l c i r c o n s t a n c i é , contenant n o t a m m e n t u n r é s u m é d e s e s a c t i v i t é s e t d e c e l l e s d e l ' i n s p e c t e u r d e s t r a - v a u x d ' e n t r e t i e n . ' E l l e f o n c t i o n n e c o m m e o r g a n e d e l i a i s o n e n t r e l e s c a n t o n s e t l a C o n f é d é r a t i o n p o u r t o u s l e s p r o b l è m e s d ' o r d r e t e c h n i q u e e t d e r é g u l a r i s a t i o n d e s e a u x . 6 L e s f r a i s r é s u l t a n t p o u r l e s i n g é n i e u r s d e l e u r a p p a r t e n a n c e à l a C o m m i s s i o n e t d e l ' e x é c u t i o n d e s t â c h e s q u i e n d é c o u l e n t s o n t r e m b o u r s é s p a r l e canton q u ' i l s r e p r é s e n t e n t . 2 0 7 9C o r r e c t i o n d e s e a u x d u J u r a — C o n v . R O 1 9 8 6 c . I n s p e c t e u r d e s t r a v a u x d ' e n t r e t i e n A r t . 6 ' L ' i n s p e c t e u r e s t c h a r g é d e s travaux d ' e n t r e t i e n c o u r a n t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 c i - d e s s o u s . I l r é d i g e à l ' i n t e n t i o n d u p r é s i d e n t d e l a C o m m i s s i o n u n r a p p o r t h e b d o m a d a i r e c o n t e - n a n t d e s i n d i c a t i o n s p r é c i s e s q u a n t a u l i e u e t a u g e n r e d e s t r a - v a u x e x é c u t é s a u c o u r s d e l a s e m a i n e . z T r o i s o u v r i e r s , e n g a g é s a u x f i n s d e l ' e n t r e t i e n p a r l a D i r e c - t i o n d e s t r a n s p o r t s , d e l ' é n e r g i e e t d e s e a u x d u c a n t o n d e B e r n e , l u i s o n t a t t r i b u é s . C e n o m b r e p e u t ê t r e m o d i f i é p a r l a C o m m i s s i o n s i c e l a e s t i n d i s p e n s a b l e e t d a n s l a m e s u r e o ù l e b u d g e t l e p r é v o i t . 3 E n c a s d ' u r g e n c e , e t d a n s l e c a d r e d u b u d g e t , l ' i n s p e c t e u r e s t h a b i l i t é à e n g a g e r l a m a i n - d ' o e u v r e n é c e s s a i r e à t i t r e p r o v i s o i r e . A r t . 7 E n t r e t i e n ' L ' e n t r e t i e n c o u r a n t c o m p r e n d l e c o n t r ô l e e t l ' e n t r e t i e n d e s c o u r a n t b e r g e s d e s t r o n ç o n s c o r r i g é s . I l c o n s i s t e s p é c i a l e m e n t à r e m - p l a c e r l e s p i e r r e s d e s b e r g e s , à e n t r e t e n i r e t s o i g n e r l e s b o s - q u e t s e t l e s p l a n t e s e t à m a i n t e n i r l e l i b r e p a s s a g e s u r l e s c h e m i n s r i v e r a i n s . L a C o m m i s s i o n d e s u r v e i l l a n c e é t a b l i t à c e s u j e t u n c a h i e r d e s c h a r g e s . z L a C o m m i s s i o n d e s u r v e i l l a n c e d r e s s e j u s q u ' à f i n m a r s , à l ' i n t e n t i o n d e s c a n t o n s c o n t r a c t a n t s , l e b u d g e t d e s t r a v a u x d ' e n t r e t i e n c o u r a n t p o u r l ' a n n é e s u i v a n t e , s u r l a b a s e d e s d o n n é e s f o u r n i e s p a r l ' i n s p e c t e u r . E l l e é t a b l i t s i m u l t a n é m e n t u n p l a n f i n a n c i e r p o r t a n t s u r quatre a n s . 3 L ' a v a n c e d e f r a i s p o u r l e s t r a v a u x d ' e n t r e t i e n c o u r a n t e s t c o n s e n t i e p a r l e c a n t o n d e B e r n e . L a D i r e c t i o n d e s t r a n s p o r t s , d e l ' é n e r g i e e t d e s e a u x d u d i t canton a s s u m e l e s e c r é t a r i a t e t l a c o m p t a b i l i t é d e s t r a v a u x . R e m i s e e n é t a t e t t r a v a u x c o m p l é m e n - t a i r e s 2 0 8 0 A r t . 8 L e s t r a v a u x d e r e m i s e e n é t a t e t l e s t r a v a u x c o m p l é m e n t a i r e s s o n t c e u x q u i s o r t e n t d u c a d r e d e l ' e n t r e t i e n c o u r a n t . I l s e x i g e n t g é n é r a l e m e n t l ' é l a b o r a t i o n d e p r o j e t s e t l e r e c o u r s à d e s e n t r e p r i s e s , s e l o n d e s d i r e c t i v e s d e l a C o m m i s s i o n d e s u r - v e i l l a n c e . ' S o n t a s s i m i l é s a u x t r a v a u x a u s e n s d u 1 e r a l i n é a c e u x d e s t i n é s à réparer d e s d o m m a g e s c a u s é s à l a p r o p r i é t é d e t i e r s p a r d e s m e s u r e s p r i s e s e n r e l a t i o n a v e c l a I I e c o r r e c t i o n d e s e a u x d u J u r a , d e m ê m e q u e c e u x d e s t i n é s à é v i t e r q u e d e t e l s d o m - m a g e s s o i e n t c r é é s . A v a n t q u e l e s t r a v a u x d e r é p a r a t i o n n eC o r r e c t i o n d e s e a u x d u J u r a — C o n v . R O 1 9 8 6 s o i e n t e n t r e p r i s , i l f a u t q u e l ' o b l i g a t i o n d e réparer a i t é t é c l a i r e m e n t é t a b l i e e t r e c o n n u e p a r l e s d i r e c t e u r s d e s d é p a r t e - m e n t s c o m p é t e n t s d e s c i n q c a n t o n s s u r l a b a s e d ' u n r a p p o r t d e l a C o m m i s s i o n d e s u r v e i l l a n c e , o u p a r jugement d é f i n i t i f d e l ' a u t o r i t é j u d i c i a i r e a p p e l é e à s t a t u e r . 3 L a C o m m i s s i o n d e s u r v e i l l a n c e p r é s e n t e l e s é v e n t u e l s p r o j e t s d e t r a v a u x d e r e m i s e e n é t a t e t d e travaux c o m p l é m e n t a i r e s a u x d i r e c t e u r s d e s d é p a r t e m e n t s c o m p é t e n t s . 4 L e s t r a v a u x i m p o r t a n t s d o i v e n t ê t r e s o u m i s à l a C o n f é d é r a - t i o n p o u r a p p r o b a t i o n e t , l e c a s é c h é a n t , p o u r d e m a n d e d e s u b v e n t i o n . L a C o m m i s s i o n d e s u r v e i l l a n c e f i x e l a p r o c é d u r e à s u i v r e d e c a s e n c a s . 5 L ' e x é c u t i o n d e s t r a v a u x i n c o m b e a u canton s u r l e t e r r i t o i r e d u q u e l i l s d o i v e n t ê t r e e f f e c t u é s ; c e canton a v a n c e l e s f r a i s . L e s travaux n e s o n t r é p u t é s e x é c u t é s q u ' a p r è s r é c e p t i o n p a r l a C o m m i s s i o n d e s u r v e i l l a n c e . 6 E n c a s d ' u r g e n c e , l e canton s u r l e t e r r i t o i r e d u q u e l l e s t r a - v a u x d o i v e n t ê t r e e x é c u t é s p r e n d i m m é d i a t e m e n t l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s e t i l e n i n f o r m e s a n s t a r d e r l e p r é s i d e n t d e l a C o m - m i s s i o n . A r t . 9 F r a i s L e s f r a i s e f f e c t i f s d e s travaux a u s e n s d e s a r t i c l e s 7 e t 8 s o n t r é p a r t i s e n t r e l e s c a n t o n s s e l o n l a c l é s u i v a n t e : F r i b o u r g 1 2 , 9 % V a u d 1 1 , 3 % N e u c h â t e l 8 , 1 B e r n e 4 0 , 2 % S o l e u r e 2 7 , 5 % A r t . 1 0 D o m m a g e s - L o r s q u e l ' e x é c u t i o n d e t r a v a u x d e r é p a r a t i o n a u s e n s d e P a r - i n t é r ê t s t i c l e 8 , 2 e a l i n é a , e s t i m p o s s i b l e e t q u e l ' o b l i g a t i o n d e d é d o m - m a g e r a é t é r e c o n n u e p a r l e s d i r e c t e u r s d e s d é p a r t e m e n t s d e s c i n q c a n t o n s o u p a r l ' a u t o r i t é j u d i c i a i r e c o m p é t e n t e , l e s d o m m a g e s - i n t é r ê t s s o n t répartis e n t r e l e s c a n t o n s c o n t r a c t a n t s c o n f o r m é m e n t a u x p r i n c i p e s é n o n c é s à l ' a r t i c l e 9 . A p p l i c a t i o n d u r è g l e m e n t d e r é g u l a r i s a t i o n A r t . 1 1 L e r è g l e m e n t d e r é g u l a r i s a t i o n a u s e n s d e l'article 1 1 , 1 e 1 a l i - n é a , d e l ' a r r ê t é f é d é r a l d u 5 o c t o b r e 1 9 6 0 s e r a é t a b l i e t l a r é g u l a r i s a t i o n e l l e - m ê m e e f f e c t u é e d a n s l ' e s p r i t e t l e r e s p e c t d e s 2 0 8 1C o r r e c t i o n d e s e a u x d u J u r a — C o n v . R O 1 9 8 6 O b l i g a t i o n d e s c a n t o n s b u t s d e l a I I e c o r r e c t i o n d e s e a u x d u J u r a . A c e t i t r e , l e s i n t é - r ê t s l é g i t i m e s d e s c a n t o n s s i s e n a v a l e t c e u x d e s c a n t o n s s i s e n a m o n t d u b a r r a g e d e N i d a u - P o r t s e r o n t é q u i t a b l e m e n t p r i s e n c o m p t e . A r t . 1 2 L e s c a n t o n s c o n t r a c t a n t s s o n t t e n u s d e s o u m e t t r e à l a C o m m i s - s i o n d e s u r v e i l l a n c e , p o u r p r é a v i s e t é v e n t u e l l e t r a n s m i s s i o n a u x a u t o r i t é s f é d é r a l e s , t o u t p r o j e t r e l a t i f à d e s travaux q u i a u r a i e n t u n e i n f l u e n c e s u r l e n i v e a u o u l ' é c o u l e m e n t d e l ' e a u , s u r l a p r o t e c t i o n d e s b e r g e s e t d u l i t a i n s i q u e s u r l e s p r o f i l s d ' é c o u l e m e n t o u q u i m o d i f i e r a i e n t l ' a l i g n e m e n t d e s r i v e s . I l s p r o c è d e n t d e l a m ê m e m a n i è r e p o u r t o u s l e s p r o b l è m e s l i é s à l a r é g u l a r i s a t i o n d e s e a u x . A r t . 1 3 P o l i c e d e s l a c s L e s c a n t o n s c o n t r a c t a n t s a s s u r e n t u n e collaboration é t r o i t e e n t r e l e u r p o l i c e d e s l a c s e t l e s o r g a n e s d ' e n t r e t i e n d e l a I I e c o r r e c t i o n d e s e a u x d u J u r a . A r t . 1 4 R é s i l i a t i o n L a p r é s e n t e c o n v e n t i o n p e u t ê t r e r é s i l i é e p o u r l a f i n d ' u n e a n n é e e n o b s e r v a n t u n d é l a i d e d é n o n c i a t i o n d e c i n q a n s , m a i s a u p l u s tôt p o u r l a f i n 1 9 9 3 . A r t . 1 5 A b r o g a t i o n D è s s o n e n t r é e e n v i g u e u r , l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n a b r o g e c e l l e d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 7 3 » c o n c e r n a n t l ' e n t r e t i e n e n c o m m u n d e l ' o e u v r e intercantonale d e l a I I e c o r r e c t i o n d e s e a u x d u J u r a . E n t r é e e n v i g u e u r A r t . 1 6 L a p r é s e n t e c o n v e n t i o n e n t r e e n v i g u e u r d è s s o n a p p r o b a t i o n p a r l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e t o u s l e s c a n t o n s c o n t r a c t a n t s . A r t . 1 7 A p p r o b a t i o n L a p r é s e n t e c o n v e n t i o n i n t e r c a n t o n a l e s e r a n o t i f i é e a u C o n s e i l f é d é r a l p o u r a p p r o b a t i o n . 1 ) R O 1 9 7 5 1 3 9 2 2 0 8 2C o r r e c t i o n d e s e a u x d u J u r a — C o n v . R O 1 9 8 6 C e t t e c o n v e n t i o n a é t é s i g n é e p a r l e s c a n t o n s d e F r i b o u r g , l e 1 6 s e p t e m b r e 1 9 8 5 , d e V a u d , l e 3 0 o c t o b r e 1 9 8 5 , d e N e u c h â t e l , l e 1 0 n o v e m b r e 1 9 8 5 , d e B e r n e , l e 1 4 a o û t 1 9 8 5 , e t d e S o l e u r e , l e 4 f é v r i e r 1 9 8 6 . 3 0 9 9 4 2 0 8 3R è g l e m e n t s u r l e s a l l o c a t i o n s f a m i l i a l e s d a n s l ' a g r i c u l t u r e ( R F A ) M o d i f i c a t i o n d u 1 2 n o v e m b r e 1 9 8 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t d u 1 1 n o v e m b r e 1 9 5 2 ' ) s u r l e s a l l o c a t i o n s f a m i l i a l e s d a n s l ' a g r i c u l t u r e e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . 4 , 1 e r a l . ' L a l é g i s l a t i o n c o n c e r n a n t l ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t e s t a p p l i c a b l e a u c a l c u l d u r e v e n u . N e p e u v e n t t o u t e f o i s ê t r e d é d u i t s l e s m o n t a n t s , p r i m e s e t c o t i s a - t i o n s v e r s é s e n v u e d ' a c q u é r i r d e s d r o i t s d a n s l e c a d r e d ' i n s t i t u t i o n s d e l a p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e e t d a n s u n e institution d e p r é v o y a n c e i n d i v i - d u e l l e l i é e ( a r t . 2 2 , t e r a l . , l e t . h e t i , d e l ' A C F d u 9 d é c e m b r e 1 9 4 0 2 ) c o n c e r n a n t l a p e r c e p t i o n d ' u n i m p ô t f é d é r a l d i r e c t ) . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 8 7 . 1 2 n o v e m b r e 1 9 8 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , E g l i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 1 1 0 6 I ) R S 8 3 6 . 1 1 2 ) R S 6 4 2 . 1 1 2 0 8 4 1 9 8 6 — 9 3 1O r d o n n a n c e concernant d e s s u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s M o d i f i c a t i o n d u 2 7 n o v e m b r e 1 9 8 6 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e a r r ê t e : L ' a n n e x e 1 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 3 d é c e m b r e 1 9 8 1 ' ) c o n c e r n a n t des s u p p l é - m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : N u m é r o d u D e n r é e s S u p p l é m e n t t a r i f d o u a n i e r 2 ) d e p r i x p a r 1 0 0 kg d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . e x 1 0 0 4 . 0 1 A v o i n e : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 3 9 . — — p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e ( 6 3 % ) 2 4 . 5 5 — p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( à f o r f a i t ) 1 . — e x 1 0 0 5 . 0 1 M a ï s : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 4 7 . - — p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e ( 4 5 % ) 2 1 . 1 5 — p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( à f o r f a i t ) 1 . - 1 1 0 2 . G r u a u x , s e m o u l e s ; g r a i n s m o n d é s , p e r l é s , c o n c a s - s é s , a p l a t i s o u e n f l o c o n s à l ' e x c e p t i o n d u r i z d u n ° 1 0 0 6 ; g e r m e s d e c é r é a l e s , e n t i e r s , a p l a t i s , e n f l o c o n s o u m o u l u s : — e n r é c i p i e n t s d e p l u s d e 5 k g : e x 1 0 — — d ' o r g e , d ' a v o i n e o u d e c é r é a l e s d u n ° 1 0 0 7 : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 6 1 . - - p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e : — o r g e , m o n d é ( 6 8 % d u e x n o 1 0 0 3 . 0 1 , o r g e f o u r r a g è r e ) 3 2 . 6 5 — a v o i n e , d é c o r t i q u é e ( 6 5 % d u e x n ° 1 0 0 4 . 0 1 , a v o i n e p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ) 2 5 . 3 5 — m i l l e t , m o n d é ( 5 7 % d u e x n ° 1 0 0 7 . 0 1 , m i l l e t p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ) 1 8 . 8 0 e x 1 4 — — d e r i z o u d e m a ï s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 6 1 . - 1 ) R S 9 1 6 . 1 1 2 . 2 3 1 ; R O 1 9 8 6 6 0 0 1 1 5 1 1 2 1 3 1 5 7 3 2 ) R S 6 3 2 . 1 0 a n n e x e 1986 — 1 0 4 4 2 0 8 5S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 8 6 N u m é r o d u D e n r é e s S u p p l é m e n t t a r i f d o u a n i e r d e p r i x p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . — e n r é c i p i e n t s d e 5 k g o u m o i n s : e x 2 0 — — d e r i z , e n r é c i p i e n t s d e p l u s d e 2 k g j u s q u ' à 5 k g , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 6 5 . — e x 2 2 — — d ' o r g e , d ' a v o i n e , d e m a ï s o u d e c é r é a l e s d u n ° 1 0 0 7 , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 6 4 . - 3 0 — g e r m e s d e c é r é a l e s — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t o u p o u r l a f a b r i c a t i o n d e l ' h u i l e p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 4 3 . - - p o u r l ' e x t r a c t i o n d e l ' h u i l e p o u r l ' a l i m e n t a - t i o n h u m a i n e e t p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( d é c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ) : — g e r m e s d e m a ï s : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n ( 5 5 % ) 2 3 . 6 5 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e ( 6 0 % ) 2 5 . 8 0 — g e r m e s d e b l é ( 9 2 % ) 3 9 . 5 5 — a u t r e s ( 5 0 % ) 2 1 . 5 0 I I ' L e s s u p p l é m e n t s d e p r i x fixés a n t é r i e u r e m e n t à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r e s t e n t a p p l i c a b l e s a u x f a i t s q u i s e s o n t p r o d u i t s a v a n t c e l l e - c i . ' L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e t d é c e m b r e 1 9 8 6 . 2 7 n o v e m b r e 1986 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : F u r g l e r 3 1 1 2 4 2 0 8 6O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e d é b o u r r a g e d e s j e u n e s r e m o n t e s i s s u e s d e l ' é l e v a g e i n d i g è n e e t l e s v e n t e s a u x e n c h è r e s d e c h e v a u x d u p a y s M o d i f i c a t i o n d u 1 9 n o v e m b r e 1 9 8 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 3 d é c e m b r e 1 9 8 4 ' ) c o n c e r n a n t l e d é b o u r r a g e d e s j e u n e s r e m o n t e s i s s u e s d e l ' é l e v a g e i n d i g è n e e t l e s v e n t e s a u x e n c h è r e s d e c h e v a u x d u p a y s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 7 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e t j a n v i e r 1 9 8 5 e t a e f f e t j u s - q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 8 . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 8 7 . 1 9 n o v e m b r e 1 9 8 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , E g l i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 1 1 0 8 1 ) R S 9 1 6 . 3 2 1 1 9 8 6 — 9 7 9 2 0 8 7O r d o n n a n c e s u r l e b é t a i l d e b o u c h e r i e M o d i f i c a t i o n d u 1 9 n o v e m b r e 1 9 8 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 7 f é v r i e r 1 9 8 2 1 ) s u r l e b é t a i l d e b o u c h e r i e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 8 9 N o u v e a u x c o n t i n g e n t s s e l o n l e s a r t i c l e s 2 6 , 2 e a l i n é a , l e t t r e b , e t 3 9 , 2 e a l i n é a , l e t t r e a J u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 7 , i l n e s e r a p a s a t t r i b u é d e n o u v e a u x c o n t i n - g e n t s a u s e n s d e s a r t i c l e s 2 6 , 2 e a l i n é a , l e t t r e b , e t 3 9 , 2 e a l i n é a , l e t t r e a . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 8 7 . 1 9 n o v e m b r e 1 9 8 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , E g l i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 1 1 0 7 R S 9 1 6 . 3 4 1 2 0 8 8 1 9 8 6 — 9 7 8Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1986-48 vom 09.12.1986 (S. 2061-2088) RO-1986-48 du 09.12.1986 (p. 2061-2088) RU-1986-48 del 09.12.1986 (p. 2061-2088) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1986 Année Anno Band 1986 Volume Volume Heft 48 Cahier Numero Datum 09.12.1986 Date Data Seite 2061-2088 Page Pagina Ref. No 30 004 862 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. 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