R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 3 3 2 7 a o û t 1 9 8 5 1 2 2 0 O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l ( O - 0 C F I M ) 1 2 2 2 A C F concernant l a p e r c e p t i o n d ' u n i m p ô t f é d é r a l d i r e c t . A d a p t a t i o n à l a l o i f é d é r a l e s u r l a p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e . L F 1 2 2 7 T a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e 1 2 2 8 F o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e a g r i c o l e ( O F P A ) 1 2 2 9 P r i x m a x i m u m s d u b l é d e s e m e n c e c e r t i f i é d e l a r é c o l t e d e 1 9 8 5 1 2 3 1 P r i x e t supplément d e p r i x a p p l i c a b l e s a u b l é i n d i g è n e d e q u a l i t é i n f é r i e u r e 1 2 3 3 A d m i s s i o n d e s t a g i a i r e s . A r r a n g e m e n t a v e c l e D a n e m a r k E c h a n g e d e s t a g i a i r e s 1 2 3 6 — A r r a n g e m e n t a v e c l ' E s p a g n e 1 2 3 9 — A r r a n g e m e n t a v e c l a F i n l a n d e 1 2 4 2 — A r r a n g e m e n t a v e c l ' I r l a n d e 1 2 4 5 — A r r a n g e m e n t a v e c l e L u x e m b o u r g 1 2 4 8 — A r r a n g e m e n t a v e c l e s P a y s - B a s 1 2 5 1 A d m i s s i o n d e s t a g i a i r e s . A r r a n g e m e n t a v e c l a S u è d e 1 2 5 4 T r a n s p o r t i n t e r n a t i o n a l d e m a r c h a n d i s e s s o u s l e c o u v e r t d e c a r n e t s T I R ( C o n v e n t i o n T I R ) 1 2 1 9O r d o n n a n c e s u r l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l ( O - O C F I M ) M o d i f i c a t i o n d u 1 4 a o û t 1 9 8 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 9 n o v e m b r e 1 9 7 6 1 ) s u r l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i - m é s e t d u m a t é r i e l e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 e r , 2 e a l . L ' e x p r e s s i o n « é c o n o m i e d e g u e r r e » e t r e m p l a c é e p a r «approvisionnement é c o n o m i q u e d u p a y s » ; l ' e x p r e s s i o n « f a b r i q u e s e t a t e l i e r s m i l i t a i r e s » e s t r e m p l a c é e par « e n t r e p r i s e s f é d é r a l e s d ' a r m e m e n t s » . A r t . 2 , l e t . d e t g L'OCFIM e s t n o t a m m e n t c h a r g é d e s t â c h e s s u i v a n t e s : d . I l o b s e r v e l ' é v o l u t i o n d u m a r c h é e t a s s u m e l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t e t l e s o u t i e n ; g . I l e n g a g e l e s s e r v i c e s d e m a n d e u r s à t e n i r d e s r é s e r v e s ; A r t . 2 a M e s u r e s d e d é f e n s e é c o n o m i q u e L'OCFIM p r e n d d e s m e s u r e s d e p r é v o y a n c e a f i n d e p o u v o i r a p p r o v i s i o n - n e r l e s s e r v i c e s d e m a n d e u r s e n m a t é r i e l s e t p r e s t a t i o n s n é c e s s a i r e s d a n s l e s c a s o ù l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t e s t perturbé o u l o r s d e s i t u a t i o n s e x t r a - o r d i n a i r e s . 2 I é v a l u e l e s b e s o i n s d e s s e r v i c e s d e m a n d e u r s , d é t e r m i n e l e s m a t é r i e l s e t p r e s t a t i o n s d e p r e m i è r e n é c e s s i t é e t t i e n t d e s r é s e r v e s a d é q u a t e s e n m a g a - s i n s e t d é p ô t s . 3 I l c o n s e i l l e l e s s e r v i c e s d e m a n d e u r s s u r l a t e n u e d e r é s e r v e s . 4 I l a s s u r e l a c o l l a b o r a t i o n a v e c l e s o r g a n e s d e d é f e n s e g é n é r a l e . I ) R S 1 7 2 . 2 1 0 . 1 4 1 2 2 0 1 9 8 5 — 6 2 0O C F I M R O 1 9 8 5 A r t . 3 , 2 e a l . , l e t . f 2 I I e s t h a b i l i t é à : f . D é l é g u e r c e r t a i n e s d e s e s t â c h e s a u x s e r v i c e s d e m a n d e u r s ; I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j a n v i e r 1 9 8 6 . 1 4 a o û t 1 9 8 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , F u r g l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 0 1 0 9 1 2 2 1L o i fédérale a d a p t a n t l ' a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l c o n c e r n a n t l a p e r c e p t i o n d ' u n i m p ô t f é d é r a l d i r e c t à l a l o i fédérale s u r l a p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e d u 2 2 m a r s 1 9 8 5 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 3 4 Q u a t e r e t 4 1 t e r d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 e r m a i 1 9 8 4 9 , a r r ê t e : I L ' a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 9 d é c e m b r e 1 9 4 0 2 ) concernant l a p e r c e p t i o n d ' u n i m p ô t f é d é r a l d i r e c t e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . 1 6 , c h . 4 , 4 b ' S e t 5 S o n t e x o n é r é s d e l ' i m p ô t : 4 . L e s i n s t i t u t i o n s d e p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e d ' e n t r e p r i - s e s q u i o n t l e u r d o m i c i l e , l e u r s i è g e o u u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e e n S u i s s e e t d ' e n t r e p r i s e s q u i l e s t o u c h e n t d e p r è s , à c o n d i t i o n q u e l e s r e s s o u r c e s d e c e s i n s t i t u t i o n s s o i e n t a f f e c t é e s d u r a b l e m e n t e t e x c l u s i v e m e n t à l a p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e ; 4 b ' ' . A b r o g é 5 . L e s c a i s s e s i n d i g è n e s d ' a s s u r a n c e s s o c i a l e s e t d e c o m p e n - s a t i o n , n o t a m m e n t l e s c a i s s e s d ' a s s u r a n c e s c h ô m a g e , m a - l a d i e , v i e i l l e s s e , i n v a l i d i t é e t s u r v i v a n t s , à l ' e x c e p t i o n d e s s o c i é t é s d ' a s s u r a n c e c o n c e s s i o n n a i r e s ; A r t . 2 1 b i s , l e ' a l . , p h r a s e i n t r o d u c t i v e , 3 e e t 4 e a l . ' L e s r e n t e s e t a u t r e s r e v e n u s p é r i o d i q u e s p r o v e n a n t d ' a s s u r a n - c e s e t d e l a p r é v o y a n c e , e x c e p t é c e u x p r o v e n a n t d e l a p r é - v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e ( 4 e a l . ) , s o n t i m p o s a b l e s : ' L e s r e v e n u s p r o v e n a n t d ' a s s u r a n c e s e n c a p i t a l s u s c e p t i b l e s d e F F 1 9 8 4 I I 7 4 9 2 ) R S 6 4 2 . 1 1 1222 1 9 8 5 — 3 2 1I m p ô t f é d é r a l d i r e c t R O 1 9 8 5 rachat n ' e n t r e n t p a s e n c o n s i d é r a t i o n d a n s l e c a l c u l d e l'impôt. L e s l e r e t 2 e a l i n é a s s ' a p p l i q u e n t p a r a n a l o g i e a u x a u t r e s r e v e - n u s q u i proviennent d ' a s s u r a n c e s e t d e l a p r é v o y a n c e s o u s f o r m e d e p r e s t a t i o n s e n c a p i t a l v e r s é e s e n u n e f o i s . 4 L e s r e n t e s e t p r e s t a t i o n s e n c a p i t a l p r o v e n a n t d ' i n s t i t u t i o n s d e p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e e t l e s p r e s t a t i o n s f o u r n i e s s e l o n d e s f o r m e s r e c o n n u e s d e p r é v o y a n c e i n d i v i d u e l l e l i é e , a u s e n s d e l ' a r t i c l e 8 2 d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 5 j u i n 1 9 8 2 9 s u r l a p r é - v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e , s o n t i m p o s a b l e s e n t o t a l i t é . L'article 1 5 5 e s t r é s e r v é . A r t . 2 2 , 1 e r a l . , l e t . f , P i s , g , h , i , k , I ' S o n t d é d u i t s d u r e v e n u b r u t : f . L e s s o m m e s q u ' u n e e n t r e p r i s e a s t r e i n t e à t e n i r d e s l i v r e s v e r s e p o u r d e s b u t s d e p u r e u t i l i t é p u b l i q u e , e n t a n t q u e l e u r a f f e c t a t i o n à c e b u t e s t a s s u r é e d e t e l l e s o r t e q u e t o u t e m p l o i c o n t r a i r e s o i t i m p o s s i b l e ; 1 b 1 5 . L e s contributions d e l ' e m p l o y e u r à d e s i n s t i t u t i o n s d e p r é - v o y a n c e e n f a v e u r d e s o n p r o p r e p e r s o n n e l , e n t a n t q u e l e u r a f f e c t a t i o n à c e b u t e s t a s s u r é e d e t e l l e s o r t e q u e t o u t e m p l o i c o n t r a i r e s o i t i m p o s s i b l e ; g . L e s v e r s e m e n t s l é g a u x o u s t a t u t a i r e s f a i t s a u x c a i s s e s d e c o m p e n s a t i o n m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 1 6 , c h i f f r e 5 , a i n s i q u e l e s c o t i s a t i o n s q u i d o i v e n t ê t r e p a y é e s e n v e r t u d e l a l é g i s l a t i o n f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s , s u r l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é , s u r l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e e t s u r l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s ; h . L e s m o n t a n t s , p r i m e s e t a u t r e s c o t i s a t i o n s l é g a u x , s t a t u t a i - r e s o u r é g l e m e n t a i r e s v e r s é s p a r d e s s a l a r i é s o u d e s i n d é - p e n d a n t s e n v u e d ' a c q u é r i r d e s d r o i t s d a n s l e c a d r e d ' i n s - t i t u t i o n s d e l a p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e ; i . L e s m o n t a n t s , p r i m e s e t c o t i s a t i o n s v e r s é s e n v u e d ' a c q u é - r i r d e s d r o i t s c o n t r a c t u e l s d a n s u n e i n s t i t u t i o n r e c o n n u e d e p r é v o y a n c e i n d i v i d u e l l e l i é e a u s e n s d e l'article 8 2 d e l a l o i f é d é r a l e s u r l a p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e ' ) e t d a n s l a m e s u r e p r é v u e p a r c e t t e d i s p o s i t i o n ; k . L e s p r i m e s d ' a s s u r a n c e s - v i e , m a l a d i e , c a u t i o n n e m e n t , l e s c o t i s a t i o n s a u x a s s u r a n c e s - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s , i n v a l i - d i t é , c h ô m a g e e t a c c i d e n t s n e t o m b a n t p a s s o u s l e c o u p d e l a l e t t r e g , q u e l e c o n t r i b u a b l e a v e r s é e s p o u r l u i - m ê m e e t p o u r l e s p e r s o n n e s à l ' e n t r e t i e n d e s q u e l l e s i l p o u r v o i t , a i n s i q u e l e s i n t é r ê t s é c h u s d u r a n t l a p é r i o d e d e c a l c u l d e s ' ) R S 8 3 1 . 4 0 1 2 2 3I m p ô t f é d é r a l d i r e c t R O 1 9 8 5 capitaux d ' é p a r g n e d u c o n t r i b u a b l e e t d e s p e r s o n n e s q u ' i l r e p r é s e n t e d a n s l e u r s o b l i g a t i o n s f i s c a l e s , j u s q u ' à c o n c u r - r e n c e d ' u n m o n t a n t t o t a l d e : 1 . 2 0 0 0 f r a n c s p o u r l e s p e r s o n n e s m a r i é e s ; 2 . 1 0 0 0 f r a n c s p o u r l e s c o n t r i b u a b l e s v e u f s , d i v o r c é s o u c é l i b a t a i r e s . C e s m o n t a n t s s o n t a u g m e n t é s d e 4 0 0 f r a n c s p o u r c h a q u e e n f a n t p o u r l e q u e l l e c o n t r i b u a b l e p e u t f a i r e v a l o i r l a d é d u c t i o n p r é v u e à l ' a r t i c l e 2 5 , l e i a l i n é a , l e t t r e c . S o n t c o n s i d é r é s c o m m e c a p i t a u x d ' é p a r g n e l e s a v o i r s e n b a n q u e d e t o u t e n a t u r e , l e s o b l i g a t i o n s s u i s s e s e t é t r a n - g è r e s , d e m ê m e q u e l e s c r é a n c e s h y p o t h é c a i r e s e t a u t r e s c r é a n c e s d e p r ê t s ; 1 . ( l e t . i a c t u e l l e ) A r t . 4 0 , 2 e à 4 e a l . 2 S i l e r e v e n u i m p o s a b l e c o m p r e n d d e s v e r s e m e n t s d e c a p i t a u x remplaçant d e s p r e s t a t i o n s p é r i o d i q u e s o u d e s v e r s e m e n t s d e c a p i t a u x à l a f i n d e r a p p o r t s d e s e r v i c e , l e c a l c u l d e l ' i m p ô t s e r a e f f e c t u é , c o m p t e t e n u d e s a u t r e s r e v e n u s e t d e s d é d u c t i o n s a u t o r i s é e s , a u t a u x q u i s e r a i t a p p l i c a b l e s i u n e p r e s t a t i o n a n n u e l l e c o r r e s p o n d a n t e é t a i t s e r v i e e n l i e u e t p l a c e d e l a p r e s - t a t i o n u n i q u e . L e s p r e s t a t i o n s e n c a p i t a l p r o v e n a n t d ' i n s t i t u t i o n s d e p r é - v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e , l e s p r e s t a t i o n s e n c a p i t a l f o u r n i e s s e l o n d e s f o r m e s r e c o n n u e s d e p r é v o y a n c e i n d i v i d u e l l e l i é e e t l e s p r e s t a t i o n s v e r s é e s e n c a s d e d é c è s , d e d o m m a g e s c o r p o r e l s d u r a b l e s o u d ' a t t e i n t e s à l a s a n t é s o n t t a x é e s s é p a r é m e n t . L e c a l c u l d e l ' i m p ô t s e r a e f f e c t u é a u t a u x q u i s e r a i t a p p l i c a b l e s i u n e p r e s t a t i o n a n n u e l l e c o r r e s p o n d a n t e é t a i t s e r v i e e n l i e u e t p l a c e d e l a prestation u n i q u e . L e s d é d u c t i o n s s o c i a l e s p r é v u e s à l'article 2 5 n e s o n t p a s a u t o r i s é e s . ' L o r s q u e , s e l o n l e s a r t i c l e s 2 1 6 i s e t 1 5 5 , u n e p a r t i e s e u l e m e n t d e l a p r e s t a t i o n e n c a p i t a l o u d e l ' i n d e m n i t é e s t i m p o s a b l e , c e t t e p a r t i e e s t d é t e r m i n a n t e p o u r l e c a l c u l d e s p r e s t a t i o n s p é r i o d i q u e s . A r t . 4 9 , 2 e a l . ' P e u v e n t ê t r e d é d u i t s d u r e n d e m e n t n e t l e s i m p ô t s , a i n s i q u e l e s contributions v e r s é e s à d e s i n s t i t u t i o n s d e p r é v o y a n c e p r o - f e s s i o n n e l l e e n f a v e u r d u p e r s o n n e l d e l ' e n t r e p r i s e e t l e s s o m - m e s v e r s é e s d a n s d e s b u t s d e p u r e u t i l i t é p u b l i q u e , e n t a n t q u e l ' a f f e c t a t i o n à c e s b u t s d e c e s c o n t r i b u t i o n s o u s o m m e s e s t a s s u r é e d e t e l l e s o r t e q u e t o u t e m p l o i c o n t r a i r e s o i t i m p o s s i b l e . 1224I m p ô t f é d é r a l d i r e c t R O 1 9 8 5 A r t . 8 7 , 4 e a l . 4 L e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s d o i v e n t j o i n d r e â l e u r d é c l a r a t i o n u n e a t t e s t a t i o n p o r t a n t s u r l e s c o t i s a t i o n s q u ' e l l e s o n t v e r s é e s à d e s i n s t i t u t i o n s d e p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e e t à d e s f o r m e s r e c o n n u e s d e p r é v o y a n c e , d a n s l a m e s u r e o ù c e l l e s - c i n e f i g u r e n t p a s d a n s l e c e r t i f i c a t d e s a l a i r e . I I I . R e n t e s e t v e r s e m e n t s d e c a p i t a u x p r o v e - n a n t d e l a p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e A r t . 9 0 , 4 e e t 5 e a l . , l e t . c 4 L ' e m p l o y e u r e s t t e n u d e r e m e t t r e à l ' e m p l o y é q u i e n f a i t l a d e m a n d e u n c e r t i f i c a t c o n c e r n a n t l e s a l a i r e , l e t r a i t e m e n t e t l e s a u t r e s a l l o c a t i o n s ( a r t . 8 7 , 2 e a l . ) . I l d o i t y i n d i q u e r é g a l e m e n t l e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s à d e s i n s t i t u t i o n s d e p r é v o y a n c e e t d é - d u i t e s d u s a l a i r e . S i , m a l g r é s o m m a t i o n , u n e m p l o y é o m e t d e r e m e t t r e l e c e r t i f i c a t d e s a l a i r e , l ' a u t o r i t é d e t a x a t i o n a l e d r o i t d ' e x i g e r l e c e r t i f i c a t d i r e c t e m e n t d e l ' e m p l o y e u r . C e d e r n i e r e s t t e n u d ' e n v o y e r l e c e r t i f i c a t à l ' a u t o r i t é d e t a x a t i o n d a n s l e d é - l a i q u i l u i a é t é i m p a r t i à c e t e f f e t . L e s p e r s o n n e s q u i s o n t o u o n t é t é e n r a p p o r t c o n t r a c t u e l a v e c l e c o n t r i b u a b l e d o i v e n t l u i d é l i v r e r , à s a d e m a n d e , u n e a t t e s t a - t i o n s u r c e r a p p o r t e t s u r l e s p r é t e n t i o n s e t p r e s t a t i o n s r é c i p r o - q u e s q u i e n d é c o u l e n t , e n p a r t i c u l i e r : c . L e s i n s t i t u t i o n s d e p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e : s u r l e s montants, p r i m e s e t c o t i s a t i o n s , a i n s i q u e s u r l e s p r e s t a - t i o n s f a i t e s s u r l a b a s e d e r a p p o r t s d e p r é v o y a n c e e t d e f o r m e s r e c o n n u e s d e p r é v o y a n c e . A r t . 1 5 5 ' L e s r e n t e s e t p r e s t a t i o n s e n c a p i t a l p r o v e n a n t d e l a p r é - v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e , q u i c o m m e n c e n t à c o u r i r o u d e v i e n - n e n t e x i g i b l e s a v a n t l e t e r j a n v i e r 1 9 8 7 o u q u i r e p o s e n t s u r u n r a p p o r t d e p r é v o y a n c e e x i s t a n t d é j à a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 6 e t c o m m e n c e n t à c o u r i r o u d e v i e n n e n t e x i g i b l e s a v a n t l e l e t j a n - v i e r 2 0 0 2 , s o n t i m p o s a b l e s c o m m e i l s u i t : a . A r a i s o n d e t r o i s c i n q u i è m e s , s i l e s p r e s t a t i o n s ( t e l l e s q u e d é p ô t s , c o t i s a t i o n s , p r i m e s ) s u r l e s q u e l l e s s e f o n d e l a p r é - t e n t i o n d u c o n t r i b u a b l e o n t é t é f a i t e s e x c l u s i v e m e n t p a r l e c o n t r i b u a b l e ; b . A r a i s o n d e q u a t r e c i n q u i è m e s , s i l e s p r e s t a t i o n s s u r l e s - q u e l l e s s e f o n d e l a prétention d u c o n t r i b u a b l e n ' o n t é t é f a i t e s q u ' e n p a r t i e p a r l e c o n t r i b u a b l e , m a i s q u e c e t t e p a r - t i e f o r m e a u m o i n s 2 0 p o u r c e n t d e s p r e s t a t i o n s ; c . E n t i è r e m e n t , d a n s l e s a u t r e s c a s . 1 2 2 5I m p ô t f é d é r a l d i r e c t R O 1 9 8 5 2 S o n t a s s i m i l é e s a u x p r e s t a t i o n s d u c o n t r i b u a b l e a u s e n s d u l e r a l i n é a , l e t t r e s a e t b , l e s p r e s t a t i o n s d e s e s p r o c h e s ; i l e n e s t d e m ê m e d e s p r e s t a t i o n s d e t i e r s , s i l e c o n t r i b u a b l e a a c q u i s l e d r o i t à l ' a s s u r a n c e p a r d é v o l u t i o n , l e g s o u d o n a t i o n . I V . R a c h a t d ' a n n é e s d ' a s s u r a n c e I I A r t . 1 5 6 L e s c o n t r i b u t i o n s d e l ' a s s u r é p o u r l e r a c h a t d ' a n n é e s d ' a s s u - r a n c e s o n t d é d u c t i b l e s , p o u r a u t a n t q u e l e s p r e s t a t i o n s d e v i e i l - l e s s e c o m m e n c e n t à c o u r i r o u d e v i e n n e n t e x i g i b l e s a p r è s l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 0 1 . p , , 1 ' L a p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 E l l e e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 8 7 . C o n s e i l d e s E t a t s , 2 2 m a r s 1 9 8 5 C o n s e i l n a t i o n a l , 2 2 m a r s 1 9 8 5 L e p r é s i d e n t : K ü n d i g L e p r é s i d e n t : K o l l e r L a s e c r é t a i r e : H u b e r L e s e c r é t a i r e : Z w i c k e r E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r ' L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t à l a p r é s e n t e l o i a e x p i r é l e l e r j u i l l e t 1 9 8 5 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . ' 2 C o n f o r m é m e n t à s o n c h i f f r e I I , 2 e a l i n é a , l a p r é s e n t e l o i e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 8 7 . 2 j u i l l e t 1 9 8 5 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 2 9 1 9 8 n F F 1 9 8 5 I 8 3 0 1 2 2 6I O r d o n n a n c e s u r l e s t a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e M o d i f i c a t i o n d u 1 5 a o û t 1 9 8 5 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e : A l ' a r t i c l e 1 e r d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 4 m a i 1 9 7 6 1 ) s u r l e s t a u x d e s c o n t r i b u - t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e , c e s t a u x s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t p o u r l e mois d e s e p t e m b r e 1 9 8 5 : N y t m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . e x 0 4 0 1 . 1 0 3 7 . 6 0 1 1 0 2 . 1 2 6 . 7 0 0 4 0 1 . 2 0 3 3 2 . 5 0 e x 1 1 0 2 . 1 4 8 6 . 1 0 e x 0 4 0 2 . 1 0 4 3 0 . 4 0 1 7 0 1 . 2 0 2 2 . 2 0 e x 0 4 0 2 . 1 0 2 2 8 . 3 0 1 7 0 1 . 3 0 2 5 . 2 0 e x 0 4 0 2 . 2 0 1 0 6 7 . 1 0 1 7 0 1 . 4 0 / 5 0 2 7 . 3 0 e x 0 4 0 2 . 3 0 1 5 8 . - 1 7 0 2 . 1 0 6 3 . - e x 0 4 0 3 . 1 0 1 2 0 0 . 3 0 1 7 0 2 . 1 6 1 7 . 2 0 e x 0 4 0 3 . 1 0 9 0 0 . 3 0 1 7 0 2 . 1 8 1 7 . 6 0 e x 0 4 0 3 . 1 2 6 4 9 . 8 0 1 7 0 2 . 2 0 2 2 . 2 0 0 4 0 5 . 2 0 2 1 5 . 2 0 1 7 0 2 . 3 0 1 3 . 2 0 e x 1 7 0 3 . 1 0 6 3 . -0 4 0 5 . 2 2 7 0 . 3 0 1 1 0 1 . 1 0 8 6 . 1 0 e x 1 7 0 3 . 1 0 1 2 . 6 0 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r s e p t e m b r e 1 9 8 5 . 1 5 a o û t 1 9 8 5 1 1 R S 6 3 2 . 1 1 1 . 7 2 3 . 1 ; R O 1 9 8 5 9 5 4 1 9 8 5 - 7 2 8 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : S t i c h 3 0 1 2 7 1 2 2 7O r d o n n a n c e s u r l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e a g r i c o l e ( O F P A ) M o d i f i c a t i o n d u 1 4 a o û t 1 9 8 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 5 j u i n 1 9 7 5 1 ) s u r l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e a g r i c o l e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 5 3 , 5 e a l . 5 L e c a n d i d a t q u i a é c h o u é à l ' e x a m e n d e m a î t r i s e p e u t l e r é p é t e r a u p l u s t ô t à u n e p r o c h a i n e s e s s i o n . L ' e x a m e n p e u t ê t r e r é p é t é u n e s e c o n d e e t d e r - n i è r e f o i s à l ' e x p i r a t i o n d ' u n d é l a i d e q u a t r e a n s a u p l u s t ô t , à c o m p t e r d u p r e m i e r e x a m e n . L e s e x a m e n s r é p é t é s u n e p r e m i è r e o u u n e s e c o n d e f o i s p o r t e n t s u r t o u s l e s g r o u p e s d e b r a n c h e s p o u r l e s q u e l s l e c a n d i d a t n ' a p a s o b t e n u a u m o i n s l a n o t e 5 l o r s d u p r e m i e r e x a m e n . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r s e p t e m b r e 1 9 8 5 . 1 4 a o û t 1 9 8 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , F u r g l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 0 0 9 9 1 1 R S 9 1 5 . 1 1 2 2 8 1 9 8 5 — 6 6 5O r d o n n a n c e f i x a n t l e s p r i x m a x i m u m s d u b l é d e s e m e n c e c e r t i f i é d e l a r é c o l t e d e 1 9 8 5 d u 1 6 a o û t 1 9 8 5 L ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s b l é s , v u l ' a r t i c l e 2 8 d e l ' o r d o n n a n c e 1 d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 5 9 1 ) c o n c e r n a n t l a l o i s u r l e b l é , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r L e s p r i x m a x i m u m s d u b l é d e s e m e n c e c e r t i f i é d e l a r é c o l t e d e 1 9 8 5 s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t : F r o m e n t d ' a u t o m n e F r . P r o b u s 1 5 6 . 4 0 P a r t i z a n k a 1 5 3 . 4 0 Z e n t a , E i g e r , S a r d o n a , A r i n a , T a m b o 1 5 1 . 4 0 A s i a g o 1 4 9 . 4 0 Z é n i t h 1 4 7 . 4 0 V a l l e d ' O r o , H a r d i 1 4 5 . 4 0 C a r i m u l t i 1 4 2 . 4 0 B e r n i n a 1 4 0 . 4 0 F r o m e n t d e p r i n t e m p s C a l a n d a 1 6 1 . 4 0 L i t a , T a n o , O r e l l o , A l b i s , D a d o r a , K ä r n t n e r 1 5 6 . 4 0 W a l t e r , H e r m e s 1 5 4 . 4 0 B e s s o 1 5 2 . 4 0 S e i g l e d ' a u t o m n e K u s t r o 1 4 4 . 4 0 Danko 1 4 6 . 4 0 R o t h e n b r u n n e r 1 7 1 . 4 0 E p e a u t r e A l t g o l d , O b e r k u l m e r , O s t r o 1 4 2 . 4 0 R S 9 1 6 . 1 1 1 . 2 7 2 I ) R S 9 1 6 . 1 1 1 . 0 1 1 9 8 5 - 7 3 9 1 2 2 9B l é d e s e m e n c e R O 1 9 8 5 2 C e s p r i x s ' e n t e n d e n t p a r 1 0 0 k g n e t , s a n s s a c . I l s c o m p r e n n e n t l e p r i x d e b a s e p o u r l a m a r c h a n d i s e l i v r é e a u c e n t r e d e t r i a g e o u , e n c a s d e t r a n s p o r t p a r c h e m i n d e f e r , à l a g a r e d ' e x p é d i t i o n , l e s f r a i s d e l i c e n c e , u n e m a r g e d e 4 f r . 2 0 p o u r l e s g r o s s i s t e s e t d e 7 f r a n c s p o u r l e s r e v e n d e u r s , u n e p r i m e d e transaction d e 3 f r . 7 0 p o u r l e s s y n d i c a t s d e s é l e c t i o n n e u r s , a i n s i q u ' u n e c o n t r i b u t i o n d e 2 f r a n c s a u x f r a i s d e l a F é d é r a t i o n s u i s s e d e s s é l e c t i o n - n e u r s e t d e l ' U n i o n s u i s s e d e s P a y s a n s . A r t . 2 L ' o r d o n n a n c e d u 1 7 a o û t 1 9 8 4 1 ) f i x a n t l e s p r i x m a x i m u m s d u b l é d e s e m e n c e c e r t i f i é d e l a r é c o l t e d e 1 9 8 4 e s t a b r o g é e . A r t . 3 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r s e p t e m b r e 1 9 8 5 . 1 6 a o û t 1 9 8 5 A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l d e b l é s : L e d i r e c t e u r , B r u g g e r 3 0 1 3 6 1 1 R O 1 9 8 4 9 4 7 1 2 3 0O r d o n n a n c e s u r l e p r i x e t l e s u p p l é m e n t d e p r i x applicables a u b l é i n d i g è n e d e q u a l i t é i n f é r i e u r e d u 2 0 a o û t 1 9 8 5 L ' O f f i c e f é d é r a l d u c o n t r ô l e d e s p r i x , v u l ' o r d o n n a n c e d u 2 5 a o û t 1 9 7 6 1 ) concernant l e s p r i x e t l e s m a r g e s a p p l i - c a b l e s a u b é t a i l d e b o u c h e r i e , à l a v i a n d e e t a u x p r o d u i t s c a r n é s a i n s i q u ' a u x d e n r é e s f o u r r a g è r e s , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r C h a m p d ' a p p l i c a t i o n L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e f i x e l e p r i x d e v e n t e e t l e s u p p l é m e n t d e p r i x a p - p l i c a b l e s à l a q u a n t i t é d e b l é i n d i g è n e g e r m é à l ' a f f o u r a g e m e n t e t à c e l l e d e m o i n d r e v a l e u r m e u n i è r e e t b o u l a n g è r e , a t t r i b u é a u x i m p o r t a t e u r s d e p r o - d u i t s f o u r r a g e r s p a r l a S o c i é t é c o o p é r a t i v e s u i s s e d e s c é r é a l e s e t m a t i è r e s f o u r r a g è r e s . A r t . 2 P r i x L e p r i x d e v e n t e m a x i m u m d u b l é p r i s e n c h a r g e , c o n f o r m é m e n t à l'article t e r d e s t i n é à l ' a f f o u r a g e m e n t e t l i v r é a u x n é g o c i a n t s l ' a c h e t a n t p a r w a g o n e t a u x f a b r i c a n t s d e m é l a n g e s f o u r r a g e r s , s ' é l è v e p a r 1 0 0 k g n e t , e n v r a c , d é - n a t u r é , f r a n c o s t a t i o n d u d e s t i n a t a i r e , à : F r . F r o m e n t d e f o u r r a g e . . . 7 9 . 7 0 A r t . 3 E m b a l l a g e U n s u p p l é m e n t d e 3 f r . 2 5 a u m a x i m u m p a r 1 0 0 k g b r u t p e u t ê t r e f a c t u r é à l ' a c h e t e u r a u q u e l l a m a r c h a n d i s e e s t l i v r é e e n s a c s . A r t . 4 I n f r a c t i o n s L e s i n f r a c t i o n s à l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s e r o n t p u n i e s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s p é n a l e s d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 6 0 2 ) s u r l e s m a r - c h a n d i s e s à p r i x p r o t é g é s e t à l a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n d e s p r i x d e s o e u f s e t d e s p r o d u i t s à b a s e d ' c e u f s . R S 9 4 2 . 3 4 1 . 1 3 1 1 R S 9 4 2 . 3 4 1 . 1 2 ) R S 9 4 2 . 3 0 1 9 8 5 — 7 3 7 1 2 3 1P r i x a p p l i c a b l e s a u b l é i n d i g è n e R O 1 9 8 5 A r t . 5 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 2 0 a o û t 1 9 8 5 . 2 0 a o û t 1 9 8 5 O f f i c e f é d é r a l d u c o n t r ô l e d e s p r i x : W e y e r m a n n 3 0 1 3 5 1 2 3 2A r r a n g e m e n t e n t r e l a S u i s s e e t l e D a n e m a r k r e l a t i f à l ' a d m i s s i o n d e s t a g i a i r e s T e x t e o r i g i n a l C o n c l u l e 2 1 f é v r i e r 1 9 4 8 E n t r é e n v i g u e u r l e 2 1 f é v r i e r 1 9 4 8 A r t i c l e 1 e r L e p r é s e n t arrangement s ' a p p l i q u e a u x « s t a g i a i r e s » , c ' e s t - à - d i r e a u x r e s s o r - t i s s a n t s d e l ' u n d e s d e u x p a y s q u i s e rendent d a n s l ' a u t r e p a y s p o u r u n e p é - r i o d e l i m i t é e , a f i n d e s ' y p e r f e c t i o n n e r d a n s l a l a n g u e e t d a n s l e s u s a g e s c o m m e r c i a u x o u p r o f e s s i o n n e l s d e c e p a y s , t o u t e n y o c c u p a n t u n e m p l o i . L e s s t a g i a i r e s s e r o n t a u t o r i s é s à o c c u p e r u n e m p l o i a u x c o n d i t i o n s s u i v a n - t e s , s a n s q u e l a s i t u a t i o n d u m a r c h é d u t r a v a i l d a n s l e u r p r o f e s s i o n p u i s s e ê t r e p r i s e e n c o n s i d é r a t i o n . A r t i c l e 2 L e s s t a g i a i r e s p e u v e n t ê t r e d e l ' u n o u d e l ' a u t r e s e x e . E n r è g l e g é n é r a l e , i l s n e d o i v e n t p a s ê t r e â g é s d e p l u s d e 3 0 a n s . A r t i c l e 3 L ' a u t o r i s a t i o n e s t d o n n é e e n p r i n c i p e p o u r u n e a n n é e . E l l e p e u t e x c e p t i o n - n e l l e m e n t ê t r e p r o l o n g é e d e s i x m o i s . A r t i c l e 4 L e s s t a g i a i r e s n e p o u r r o n t ê t r e a d m i s q u e s i l e s e m p l o y e u r s q u i d é s i r e n t l e s o c c u p e r s ' e n g a g e n t e n v e r s l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s à l e s r é n u m é r e r , d è s q u ' i l s r e n d r o n t d e s s e r v i c e s n o r m a u x , d ' a p r è s l e s t a r i f s f i x é s p a r l e s c o n v e n t i o n s c o l l e c t i v e s d e t r a v a i l o u , à d é f a u t d e t e l l e s c o n v e n t i o n s , d ' a p r è s l e s t a u x n o r m a u x e t courants d e l a p r o f e s s i o n e t d e l a r é g i o n . D a n s l e s a u t r e s c a s , l e s e m p l o y e u r s d e v r o n t s ' e n g a g e r à l e u r d o n n e r u n e r é m u n é r a t i o n c o r r e s p o n d a n t à l a v a l e u r d e l e u r s s e r v i c e s . A r t i c l e 5 L e n o m b r e d e s s t a g i a i r e s p o u v a n t ê t r e a d m i s d a n s c h a c u n d e s d e u x p a y s n e d e v r a p a s d é p a s s e r c e n t c i n q u a n t e p a r a n n é e c i v i l e . D e s d e m a n d e s s u p p l é - m e n t a i r e s s e r o n t t o u t e f o i s e x a m i n é e s a v e c b i e n v e i l l a n c e , s i l a s i t u a t i o n d u m a r c h é d u t r a v a i l l e p e r m e t . R S 0 . 1 4 2 . 1 1 3 . 1 4 7 1985 - 6 7 1 1233A d m i s s i o n d e s t a g i a i r e s R O 1 9 8 5 L e s s t a g i a i r e s r é s i d a n t d é j à s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e E t a t l e 1 e r j a n v i e r n e s e r o n t p a s c o m p r i s d a n s l e c o n t i n g e n t d e l ' a n n é e c o u r a n t e . L a l i m i t e d e 1 5 0 s t a g i a i r e s p a r a n p o u r r a ê t r e a t t e i n t e q u e l l e q u e s o i t l a d u r é e d e s a u t o r i s a - t i o n s a c c o r d é e s a u c o u r s d e l ' a n n é e p r é c é d e n t e . L e c o n t i n g e n t p o u r r a ê t r e m o d i f i é ultérieurement e n v e r t u d ' u n a c c o r d q u i d e v r a intervenir s u r l a p r o p o s i t i o n d e l ' u n d e s d e u x E t a t s l e 1 e r d é c e m b r e a u p l u s t a r d p o u r l ' a n - n é e s u i v a n t e . S i l e c o n t i n g e n t p r é v u n ' é t a i t p a s a t t e i n t a u c o u r s d ' u n e a n n é e p a r l e s s t a g i a i r e s d ' u n d e s d e u x E t a t s , c e l u i - c i n e p o u r r a i t p a s r é d u i r e l e n o m b r e d e s autorisations d o n n é e s a u x s t a g i a i r e s d e l ' a u t r e E t a t , n i r e p o r t e r s u r l ' a n n é e s u i v a n t e l e r e l i q u a t i n u t i l i s é d e s o n c o n t i n g e n t . A r t i c l e 6 L e s p e r s o n n e s q u i d é s i r e n t b é n é f i c i e r d e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r r a n g e - m e n t e n f e r o n t l a d e m a n d e à l ' a u t o r i t é c h a r g é e d a n s l e u r p a y s d e c e n t r a l i s e r l e s d e m a n d e s d e s t a g i a i r e s . E l l e s fourniront e n m ê m e t e m p s t o u t e s l e s i n d i - c a t i o n s n é c e s s a i r e s p o u r l ' e x a m e n d e l e u r d e m a n d e , e t f e r o n t connaître l e n o m e t l ' a d r e s s e d e l e u r f u t u r e m p l o y e u r . I l a p p a r t i e n t à l a d i t e a u t o r i t é d ' e x a m i n e r s ' i l y a l i e u d e t r a n s m e t t r e l a d e - m a n d e à l ' a u t o r i t é c o r r e s p o n d a n t e d e l ' a u t r e E t a t , e n t e n a n t c o m p t e d u c o n t i n g e n t annuel a u q u e l e l l e a d r o i t e t d e l a r é p a r t i t i o n d e c e c o n t i n g e n t q u ' e l l e a u r a a r r ê t é e e l l e - m ê m e e n t r e d i v e r s e s p r o f e s s i o n s . L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' i n d u s t r i e , d e s a r t s e t m é t i e r s e t d u t r a v a i l à B e r n e r e - c u e i l l e r a l e s d e m a n d e s d ' a d m i s s i o n d e s c a n d i d a t s s t a g i a i r e s s u i s s e s . L ' O f f i c e d e l ' é m i g r a t i o n d e l ' E t a t d a n o i s e n f e r a a u t a n t p o u r l e s c a n d i d a t s d a n o i s . L e s d e u x a u t o r i t é s s e t r a n s m e t t r o n t d i r e c t e m e n t l e s d e m a n d e s q u ' e l l e s a u - r o n t a c c e p t é e s . A r t i c l e 7 L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s d e u x p a y s f a c i l i t e r o n t l e s d é m a r c h e s d e s c a n - d i d a t s s t a g i a i r e s e n v u e d e t r o u v e r u n e m p l o i . A u b e s o i n , c e s c a n d i d a t s p o u r r o n t s ' a d r e s s e r , d a n s c h a q u e p a y s , à l ' o r g a n i s m e s p é c i a l e m e n t c h a r g é d ' a p p u y e r l e u r s e f f o r t s . L e s c a n d i d a t s d a n o i s b é n é f i c i e r o n t e n S u i s s e d e l'ai- d e d e l a C o m m i s s i o n p o u r l ' é c h a n g e d e s t a g i a i r e s a v e c l ' é t r a n g e r , à B a d e n . U n e a i d e p a r e i l l e e s t a c c o r d é e a u x c a n d i d a t s s u i s s e s p a r l ' O f f i c e d e l ' é m i - g r a t i o n d e l ' E t a t d a n o i s . A r t i c l e 8 L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s f e r o n t t o u s l e u r s e f f o r t s p o u r a s s u r e r l ' i n s t r u c t i o n d e s d e m a n d e s d a n s l e p l u s c o u r t d é l a i p o s s i b l e . E l l e s s ' e f f o r c e r o n t é g a l e - m e n t d ' a p l a n i r a v e c l a p l u s g r a n d e d i l i g e n c e l e s d i f f i c u l t é s q u i p o u r r a i e n t s u r g i r à p r o p o s d e l ' e n t r é e e t d u s é j o u r d e s s t a g i a i r e s . 1 2 3 4A d m i s s i o n d e s t a g i a i r e s R O 1 9 8 5 A r t i c l e 9 L e p r é s e n t a c c o r d e n t r e e n v i g u e u r i m m é d i a t e m e n t e t r e s t e r a e n v i g u e u r j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 4 8 . I l s e r a e n s u i t e p r o r o g é p a r t a c i t e r e c o n d u c t i o n e t c h a q u e f o i s p o u r u n e n o u - v e l l e a n n é e , à m o i n s q u ' i l n e s o i t d é n o n c é p a r u n e d e s d e u x p a r t i e s a v a n t l e 1 e r j u i l l e t p o u r l a f i n d e l ' a n n é e . T o u t e f o i s , e n c a s d e d é n o n c i a t i o n , l e s a u t o r i s a t i o n s a c c o r d é e s e n v e r t u d u p r é s e n t a r r a n g e m e n t r e s t e r o n t v a l a b l e s p o u r l a d u r é e p o u r l a q u e l l e e l l e s o n t é t é a c c o r d é e s . 3 0 0 8 7 1 2 3 5A r r a n g e m e n t e n t r e l a S u i s s e e t l ' E s p a g n e r é g l a n t l ' é c h a n g e d e s t a g i a i r e s T e x t e o r i g i n a l C o n c l u l e 1 7 j u i n 1 9 4 8 E n t r é e n v i g u e u r l e 1 7 j u i n 1 9 4 8 A r t i c l e 1 e r L e p r é s e n t a r r a n g e m e n t s ' a p p l i q u e a u x « s t a g i a i r e s » , c ' e s t - à - d i r e a u x r e s s o r - t i s s a n t s d e l ' u n d e s d e u x p a y s q u i s e rendent d a n s l ' a u t r e p a y s p o u r u n e p é - r i o d e l i m i t é e , a f i n d e s e p e r f e c t i o n n e r d a n s l a l a n g u e e t d a n s l e s u s a g e s c o m m e r c i a u x o u p r o f e s s i o n n e l s d e c e p a y s , t o u t e n y o c c u p a n t u n e m p l o i . L e s s t a g i a i r e s s e r o n t a u t o r i s é s à o c c u p e r u n e m p l o i d a n s l e s c o n d i t i o n s s u i - v a n t e s , s a n s q u e l a s i t u a t i o n d u m a r c h é d u t r a v a i l d a n s l e u r p r o f e s s i o n p u i s s e ê t r e p r i s e e n c o n s i d é r a t i o n . A r t i c l e 2 L e s s t a g i a i r e s p e u v e n t ê t r e d e l ' u n o u d e l ' a u t r e s e x e . E n , r è g l e g é n é r a l e , i l s n e d o i v e n t p a s ê t r e â g é s d e p l u s d e 3 0 a n s . A r t i c l e 3 L ' a u t o r i s a t i o n e s t d o n n é e e n p r i n c i p e p o u r u n e a n n é e . E l l e p e u t e x c e p t i o n - n e l l e m e n t ê t r e p r o l o n g é e d e s i x m o i s . A r t i c l e 4 L e s s t a g i a i r e s n e p o u r r o n t ê t r e a d m i s q u e s i l e s e m p l o y e u r s q u i d é s i r e n t l e s o c c u p e r s ' e n g a g e n t e n v e r s l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s à l e s r é m u n é r e r , d è s q u ' i l s r e n d r o n t d e s s e r v i c e s n o r m a u x , d ' a p r è s l e s t a r i f s f i x é s p a r l e s c o n v e n - t i o n s c o l l e c t i v e s d e t r a v a i l , o u à d é f a u t d e t e l l e s c o n v e n t i o n s , d ' a p r è s l e s t a u x normaux e t courants d e l a p r o f e s s i o n e t d e l a r é g i o n . D a n s l e s a u t r e s c a s , l e s e m p l o y e u r s d e v r o n t s ' e n g a g e r à l e u r d o n n e r u n e r é - m u n é r a t i o n correspondant à l a valeur d e l e u r s s e r v i c e s . A r t i c l e 5 L e n o m b r e d e s s t a g i a i r e s p o u v a n t ê t r e a d m i s d a n s c h a c u n d e s d e u x p a y s n e d e v r a p a s d é p a s s e r cinquante p a r a n . L e s d e m a n d e s s u p p l é m e n t a i r e s s e r o n t t o u t e f o i s e x a m i n é e s a v e c b i e n v e i l l a n c e , s i l a s i t u a t i o n d u m a r c h é d u t r a - v a i l l e p e r m e t . R S 0 . 1 4 2 . 1 1 3 . 3 2 7 1 2 3 6 1 9 8 5 - 6 7 2E c h a n g e d e s t a g i a i r e s R O 1 9 8 5 C e c o n t i n g e n t d e cinquante s t a g i a i r e s e s t v a l a b l e p o u r l ' a n n é e 1 9 4 8 j u s - q u ' a u 3 1 d é c e m b r e , e t p o u r c h a c u n e d e s a n n é e s s u i v a n t e s , d u 1 e r j a n v i e r a u 3 1 d é c e m b r e . L e s s t a g i a i r e s r é s i d a n t d é j à s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e Etat l e 1 e r j a n v i e r n e s e r o n t p a s compris d a n s l e c o n t i n g e n t d e l ' a n n é e c o u r a n t e . L e n o m b r e d e c i n q u a n t e s t a g i a i r e s p a r a n p o u r r a ê t r e a t t e i n t q u e l l e q u e s o i t l a d u r é e d e s autorisations a c c o r d é e s a u c o u r s d e l ' a n n é e p r é c é d e n t e . L e c o n t i n g e n t p o u r r a ê t r e m o d i f i é u l t é r i e u r e m e n t e n v e r t u d ' u n a c c o r d q u i d e v r a intervenir s u r l a p r o p o s i t i o n d e l ' u n d e s d e u x E t a t s l e 1 e r d é c e m b r e a u p l u s t a r d p o u r l ' a n n é e s u i v a n t e . S i l e c o n t i n g e n t p r é v u n ' é t a i t p a s a t t e i n t a u c o u r s d ' u n e a n n é e p a r l e s s t a g i a i r e s d ' u n d e s ' d e u x E t a t s , c e l u i - c i n e p o u r r a i t p a s r é d u i r e l e n o m b r e d e s autorisations d o n n é e s a u x s t a g i a i r e s d e l ' a u t r e E t a t , n i r e p o r t e r s u r l ' a n n é e s u i v a n t e l e r e l i q u a t i n u t i l i s é d e s o n c o n t i n g e n t . A r t i c l e 6 L e s p e r s o n n e s q u i d é s i r e n t b é n é f i c i e r d e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r r a n g e - m e n t e n f e r o n t l a d e m a n d e à l ' a u t o r i t é c h a r g é e , d a n s l e u r p a y s , d e c e n t r a l i - s e r l e s d e m a n d e s d e s t a g i a i r e s . E l l e s fourniront e n m ê m e t e m p s t o u t e s l e s i n d i c a t i o n s n é c e s s a i r e s à l ' e x a m e n d e l e u r d e m a n d e . I l a p p a r t i e n d r a à l a d i t e a u t o r i t é d ' e x a m i n e r s ' i l y a l i e u d e t r a n s m e t t r e l a d e m a n d e à l ' a u t o r i t é c o r r e s p o n d a n t e d e l ' a u t r e E t a t , e n t e n a n t c o m p t e d u c o n t i n g e n t a n n u e l a u q u e l e l l e a d r o i t , e t d e l a r é p a r t i t i o n d e c e c o n t i n g e n t q u ' e l l e a u r a a r r ê t é e e l l e - m ê m e e n t r e l e s d i v e r s e s p r o f e s s i o n s . L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' i n d u s t r i e , d e s a r t s e t m é t i e r s e t d u t r a v a i l à B e r n e r e - c u e i l l e r a l e s d e m a n d e s d ' a d m i s s i o n d e s c a n d i d a t s s t a g i a i r e s s u i s s e s , l a D i - r e c t i o n G é n é r a l e d u T r a v a i l à M a d r i d e n f e r a a u t a n t p o u r l e s c a n d i d a t s e s p a g n o l s . L e s d e u x a u t o r i t é s s e t r a n s m e t t r o n t d i r e c t e m e n t l e s d e m a n d e s q u ' e l l e s a u r o n t a c c e p t é e s . A r t i c l e 7 L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s d e u x p a y s f a c i l i t e r o n t l e s d é m a r c h e s d e s c a n - d i d a t s s t a g i a i r e s e n v u e d e t r o u v e r u n e m p l o i . A u b e s o i n , l e s c a n d i d a t s p o u r r o n t s ' a d r e s s e r , d a n s c h a q u e p a y s , à l'organisme s p é c i a l e m e n t c h a r g é d ' a p p u y e r l e u r s e f f o r t s . L e s c a n d i d a t s e s p a g n o l s b é n é f i c i e r o n t e n S u i s s e d e l ' a i d e d e l a C o m m i s s i o n p o u r l ' é c h a n g e d e s t a g i a i r e s a v e c l ' é t r a n g e r , à B a d e n . U n e a i d e p a r e i l l e e s t a c c o r d é e a u x c a n d i d a t s s u i s s e s p a r l a D i r e c t i o n G é n é r a l e d u T r a v a i l à M a d r i d . A r t i c l e 8 L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s f e r o n t t o u s l e u r s e f f o r t s p o u r a s s u r e r l ' i n s t r u c t i o n d e s d e m a n d e s d a n s l e p l u s c o u r t d é l a i p o s s i b l e . E l l e s s ' e f f o r c e r o n t é g a l e - m e n t d ' a p l a n i r a v e c l a p l u s g r a n d e d i l i g e n c e l e s d i f f i c u l t é s q u i p o u r r a i e n t s u r g i r à p r o p o s d e l ' e n t r é e e t d u s é j o u r d e s s t a g i a i r e s . 1 2 3 7E c h a n g e d e s t a g i a i r e s R O 1 9 8 5 A r t i c l e 9 L e p r é s e n t a c c o r d e n t r e e n v i g u e u r i m m é d i a t e m e n t e t r e s t e r a e n v i g u e u r j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 4 8 . I l s e r a e n s u i t e p r o r o g é p a r t a c i t e r e c o n d u c t i o n e t c h a q u e f o i s p o u r u n e n o u - v e l l e a n n é e , a m o i n s q u ' i l n e s o i t d é n o n c é p a r u n e d e s d e u x p a r t i e s a v a n t l e 1 e r j u i l l e t p o u r l a f i n d e l ' a n n é e . T o u t e f o i s , e n c a s d e d é n o n c i a t i o n , l e s a u t o r i s a t i o n s a c c o r d é e s e n v e r t u d u p r é s e n t a r r a n g e m e n t r e s t e r o n t v a l a b l e s p o u r l a d u r é e p o u r l a q u e l l e e l l e s o n t é t é a c c o r d é e s . 3 0 0 8 8 1 2 3 8A r r a n g e m e n t e n t r e l a S u i s s e e t l a F i n l a n d e r é g l a n t l ' é c h a n g e d e s t a g i a i r e s T e x t e o r i g i n a l C o n c l u l e 7 d é c e m b r e 1 9 5 1 E n t r é e n v i g u e u r l e 7 d é c e m b r e 1 9 5 1 A r t i c l e 1 " L e p r é s e n t a r r a n g e m e n t s ' a p p l i q u e a u x « s t a g i a i r e s » , c ' e s t - à - d i r e a u x r e s s o r - t i s s a n t s d e l ' u n d e s d e u x p a y s q u i s e r e n d e n t d a n s l ' a u t r e p a y s p o u r u n e d u - r é e l i m i t é e , a f i n d e s e p e r f e c t i o n n e r d a n s l a l a n g u e e t d a n s l e s u s a g e s c o m - m e r c i a u x o u p r o f e s s i o n n e l s d e c e p a y s , t o u t e n y o c c u p a n t u n e m p l o i . L e s s t a g i a i r e s s e r o n t a u t o r i s é s à o c c u p e r u n e m p l o i d a n s l e s c o n d i t i o n s s u i - v a n t e s , s a n s q u e l a s i t u a t i o n d u m a r c h é d u t r a v a i l d a n s l e u r p r o f e s s i o n p u i s s e ê t r e p r i s e e n c o n s i d é r a t i o n . A r t i c l e 2 L e s s t a g i a i r e s p e u v e n t ê t r e d e l ' u n o u d e l ' a u t r e s e x e . E n r è g l e g é n é r a l e , i l s n e d o i v e n t p a s ê t r e â g é s d e p l u s d e 3 0 a n s . A r t i c l e 3 L ' a u t o r i s a t i o n e s t d o n n é e e n p r i n c i p e p o u r u n e a n n é e . E l l e p e u t e x c e p t i o n - n e l l e m e n t ê t r e p r o l o n g é e d e s i x m o i s . A r t i c l e 4 L e s s t a g i a i r e s n e p o u r r o n t ê t r e a d m i s d a n s l ' u n o u l ' a u t r e p a y s q u e s i l e s e m p l o y e u r s q u i d é s i r e n t l e s o c c u p e r s ' e n g a g e n t e n v e r s l e s a u t o r i t é s c o m p é - t e n t e s à l e s r é m u n é r e r , d è s q u ' i l s rendront d e s s e r v i c e s n o r m a u x , d ' a p r è s l e s t a r i f s f i x é s p a r l e s c o n v e n t i o n s c o l l e c t i v e s d e t r a v a i l o u , à d é f a u t d e t e l l e s c o n v e n t i o n s , d ' a p r è s l e s t a u x n o r m a u x e t c o u r a n t s d e l a p r o f e s s i o n e t d e l a r é g i o n . D a n s l e s a u t r e s c a s , l e s e m p l o y e u r s d e v r o n t s ' e n g a g e r à l e u r d o n n e r u n e r é m u n é r a t i o n c o r r e s p o n d a n t à l a v a l e u r d e l e u r s s e r v i c e s . E n c a s d e c o n f l i t d e t r a v a i l d a n s l ' e n t r e p r i s e o ù l e s t a g i a i r e e s t p l a c é , l ' a u t o - r i t é v i s é e p a r l ' a r t i c l e 7 d e v r a l ' a i d e r à t r o u v e r u n a u t r e p o s t e c o n v e n a b l e . A r t i c l e 5 L e n o m b r e d e s s t a g i a i r e s p o u v a n t ê t r e a d m i s d a n s c h a c u n d e s d e u x p a y s n e d e v r a p a s d é p a s s e r cinquante p a r a n n é e c i v i l e . R S 0 . 1 4 2 . 1 1 3 . 4 5 7 1 9 8 5 - 6 7 3 1239E c h a n g e d e s t a g i a i r e s R O 1 9 8 5 L e s s t a g i a i r e s r é s i d a n t d é j à s u r l e terriroire d e l ' a u t r e E t a t l e 1 e ` j a n v i e r n e s e r o n t p a s c o m p r i s d a n s l e c o n t i n g e n t d e l ' a n n é e c o u r a n t e . L e n o m b r e d e c i n q u a n t e s t a g i a i r e s p a r a n p o u r r a ê t r e a t t e i n t q u e l l e q u e s o i t l a d u r é e d e s a u t o r i s a t i o n s a c c o r d é e s a u c o u r s d e l ' a n n é e p r é c é d e n t e . L e contingent a n n u e l p o u r r a ê t r e m o d i f i é ultérieurement p a r c o m m u n a c - c o r d q u i d e v r a i n t e r v e n i r s u r l a proposition d e l ' u n d e s d e u x E t a t s l e 1 e r d é - c e m b r e a u p l u s t a r d p o u r l ' a n n é e s u i v a n t e . S i l e c o n t i n g e n t p r é v u n ' é t a i t p a s a t t e i n t a u c o u r s d ' u n e a n n é e p a r l e s s t a g i a i r e s d ' u n d e s d e u x E t a t s , c e - l u i - c i n e p o u r r a i t r é d u i r e l e n o m b r e d e s autorisations d o n n é e s a u x s t a g i a i - r e s d e l ' a u t r e E t a t , n i r e p o r t e r s u r l ' a n n é e s u i v a n t e l e r e l i q u a t i n u t i l i s é d e s o n c o n t i n g e n t . A r t i c l e 6 L e s p e r s o n n e s q u i d é s i r e n t b é n é f i c i e r d e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r r a n g e - m e n t e n f e r o n t l a d e m a n d e à l ' a u t o r i t é c h a r g é e , d a n s l e u r p a y s , d e r e c u e i l l i r l e s d e m a n d e s d ' a d m i s s i o n d e s s t a g i a i r e s . E l l e s fourniront e n m ê m e t e m p s t o u t e s l e s i n d i c a t i o n s n é c e s s a i r e s à l ' e x a m e n d e l e u r d e m a n d e , e t f e r o n t c o n n a î t r e e n p a r t i c u l i e r l e n o m e t l ' a d r e s s e d e l e u r futur e m p l o y e u r , a i n s i q u e l a n a t u r e d e l'emploi p r o p o s é . I l a p p a r t i e n d r a à l a d i t e a u t o r i t é d ' e x a m i n e r s ' i l y a l i e u d e t r a n s m e t t r e l a d e m a n d e à l ' a u t o r i t é c o r r e s p o n d a n t e d e l ' a u t r e E t a t , e n t e n a n t c o m p t e d u c o n t i n g e n t a n n u e l a u q u e l e l l e a d r o i t , e t d e l a r é p a r t i t i o n d e c e c o n t i n g e n t q u ' e l l e a u r a a r r ê t é e e l l e - m ê m e e n t r e l e s d i v e r s e s p r o f e s s i o n s . L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' i n d u s t r i e , d e s a r t s e t m é t i e r s e t d u t r a v a i l à B e r n e r e c u e i l l e r a l e s d e m a n d e s d ' a d m i s s i o n d e s s t a g i a i r e s s u i s s e s . L e M i n i s t è r e d e s a f f a i r e s s o c i a l e s e n F i n l a n d e e n f e r a a u t a n t p o u r l e s c a n d i d a t s f i n l a n d a i s . L e s d e u x a u t o r i t é s s e t r a n s m e t t r o n t d i r e c t e m e n t l e s d e m a n d e s q u ' e l l e s a u - ront a c c e p t é e s . A r t i c l e 7 L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s d e u x p a y s f a c i l i t e r o n t l e s d é m a r c h e s d e s c a n - d i d a t s s t a g i a i r e s e n v u e d e t r o u v e r u n e m p l o i . A u b e s o i n , l e s c a n d i d a t s p o u r r o n t s ' a d r e s s e r , d a n s c h a q u e p a y s , à l ' o r g a n i s m e s p é c i a l e m e n t c h a r g é d ' a p p u y e r l e u r s e f f o r t s . A r t i c l e 8 L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s f e r o n t t o u s l e u r s e f f o r t s p o u r a s s u r e r l ' i n s t r u c t i o n d e s d e m a n d e s d a n s l e p l u s c o u r t d é l a i p o s s i b l e . E l l e s s ' e f f o r c e r o n t é g l e m e n t d ' a p l a n i r a v e c l a p l u s g r a n d e d i l i g e n c e l e s d i f f i c u l t é s q u i p o u r r a i e n t s u r g i r à p r o p o s d e l ' e n t r é e e t d u s é j o u r d e s s t a g i a i r e s . 1 2 4 0E c h a n g e d e s t a g i a i r e s R O 1 9 8 5 A r t i c l e 9 L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s d e u x p a y s p r e n d r o n t d ' u n c o m m u n a c c o r d l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s à l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t a r r a n g e m e n t . A r t i c l e 1 0 L e p r é s e n t a r r a n g e m e n t e n t r e r a e n v i g u e u r l e j o u r o ù i l s e r a s i g n é e t r e s t e r a e n v i g u e u r j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 5 2 . I l s e r a p r o r o g é e n s u i t e p a r t a c i t e r e c o n d u c t i o n e t c h a q u e f o i s p o u r u n e n o u - v e l l e a n n é e , à m o i n s q u ' i l n e s o i t d é n o n c é p a r u n e d e s d e u x p a r t i e s a v a n t l e 1 e r j u i l l e t p o u r l a f i n d e l ' a n n é e . T o u t e f o i s , e n c a s d e d é n o n c i a t i o n , l e s a u t o r i s a t i o n s a c c o r d é e s e n v e r t u d u p r é s e n t a r r a n g e m e n t r e s t e r o n t v a l a b l e s p o u r l a d u r é e p o u r l a q u e l l e e l l e s o n t é t é a c c o r d é e s . 3 0 0 8 9 1 2 4 1A r r a n g e m e n t e n t r e l a S u i s s e e t l ' I r l a n d e r é g l a n t l ' é c h a n g e d e s t a g i a i r e s T e x t e o r i g i n a l C o n c l u l e 1 4 m a r s 1 9 4 9 E n t r é e n v i g u e u r l e 1 4 m a r s 1 9 4 9 A r t i c l e 1 " L e p r é s e n t a r r a n g e m e n t s ' a p p l i q u e a u x « s t a g i a i r e s » , c ' e s t - à - d i r e a u x r e s s o r - t i s s a n t s d e l ' u n d e s d e u x p a y s q u i s e rendent d a n s l ' a u t r e p a y s p o u r u n e p é - r i o d e l i m i t é e , a f i n d e . s e p e r f e c t i o n n e r d a n s l a l a n g u e e t d a n s l e s u s a g e s c o m m e r c i a u x o u p r o f e s s i o n n e l s d e c e p a y s , t o u t e n y o c c u p a n t u n e m p l o i . S o u s r é s e r v e d e s c o n d i t i o n s p r é v u e s s o u s c h i f f r e 3 d e l ' a r r a n g e m e n t d u 9 j u i n 1 9 4 7 c o n c e r n a n t l ' a b o l i t i o n m u t u e l l e d e s v i s a s , l e s s t a g i a i r e s s e r o n t a u t o r i s é s à o c c u p e r u n e m p l o i d a n s l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s , s a n s q u e l a s i - t u a t i o n d u m a r c h é d u t r a v a i l d a n s l e u r p r o f e s s i o n p u i s s e ê t r e p r i s e e n c o n s i d é r a t i o n . A r t i c l e 2 L e s s t a g i a i r e s p e u v e n t ê t r e d e l ' u n o u d e l ' a u t r e s e x e . E n r è g l e g é n é r a l e , i l s n e d o i v e n t p a s ê t r e â g é s d e p l u s d e 3 0 a n s . A r t i c l e 3 L ' a u t o r i s a t i o n e s t d o n n é e e n p r i n c i p e p o u r u n e a n n é e . E l l e p e u t e x c e p t i o n - n e l l e m e n t ê t r e p r o l o n g é e d e s i x m o i s . A r t i c l e 4 L e s s t a g i a i r e s n e p o u r r o n t ê t r e a d m i s q u e s i l e s e m p l o y e u r s q u i d é s i r e n t l e s o c c u p e r s ' e n g a g e n t e n v e r s l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s à l e s r é m u n é r e r , d è s q u ' i l s r e n d r o n t d e s s e r v i c e s n o r m a u x , d ' a p r è s l e s t a r i f s f i x é s p a r l e s c o n v e n - t i o n s c o l l e c t i v e s d e t r a v a i l o u , à d é f a u t d e t e l l e s c o n v e n t i o n s , d ' a p r è s l e s t a u x n o r m a u x e t c o u r a n t s d e l a p r o f e s s i o n e t d e l a r é g i o n . D a n s l e s a u t r e s c a s , l e s e m p l o y e u r s d e v r o n t s ' e n g a g e r à l e u r d o n n e r u n e r é m u n é r a t i o n c o r r e s p o n d a n t à l a v a l e u r d e l e u r s s e r v i c e s . A r t i c l e 5 L e n o m b r e d e s s t a g i a i r e s p o u v a n t ê t r e a d m i s d a n s c h a c u n d e s d e u x p a y s n e d e v r a p a s d é p a s s e r d e u x c e n t s p a r a n . D e s d e m a n d e s s u p p l é m e n t a i r e s s e - ront t o u t e f o i s e x a m i n é e s a v e c b i e n v e i l l a n c e , s i l a s i t u a t i o n d u m a r c h é d u t r a v a i l l e p e r m e t . R S 0 . 1 4 2 . 1 1 4 . 4 1 7 1 2 4 2 1 9 8 5 - 6 7 4E c h a n g e d e s t a g i a i r e s R O 1 9 8 5 C e c o n t i n g e n t d e d e u x c e n t s s t a g i a i r e s e s t v a l a b l e p o u r l ' a n n é e 1 9 4 9 j u s - q u ' a u 3 1 d é c e m b r e e t , p o u r c h a c u n e d e s a n n é e s s u i v a n t e s , d u 1 e r j a n v i e r a u 3 1 d é c e m b r e . L e s s t a g i a i r e s r é s i d a n t d é j à s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e E t a t l e 1 e r j a n v i e r n e s e r o n t p a s c o m p r i s d a n s l e c o n t i n g e n t d e l ' a n n é e c o u r a n t e . L e n o m b r e d e d e u x c e n t s s t a g i a i r e s p a r a n p o u r r a ê t r e a t t e i n t q u e l l e q u e s o i t l a d u r é e d e s a u t o r i s a t i o n s a c c o r d é e s a u c o u r s d e l ' a n n é e p r é c é d e n t e . L e c o n t i n g e n t p o u r r a ê t r e m o d i f i é u l t é r i e u r e m e n t e n v e r t u d ' u n a c c o r d q u i d e v r a intervenir s u r l a proposition d e l ' u n d e s d e u x E t a t s l e 1 " d é c e m b r e a u p l u s t a r d p o u r l ' a n n é e s u i v a n t e . S i l e c o n t i n g e n t p r é v u n ' é t a i t p a s a t t e i n t a u c o u r s d ' u n e a n n é e p a r l e s s t a g i a i r e s d ' u n d e s d e u x E t a t s , c e l u i - c i n e p o u r r a i t p a s r é d u i r e l e n o m b r e d e s autorisations d o n n é e s a u x s t a g i a i r e s d e l ' a u t r e E t a t , n i r e p o r t e r s u r l ' a n n é e s u i v a n t e l e r e l i q u a t i n u t i l i s é d e s o n c o n t i n g e n t . A r t i c l e 6 L e s p e r s o n n e s q u i d é s i r e n t b é n é f i c i e r d e d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r r a n g e - m e n t e n f e r o n t l a d e m a n d e à l ' a u t o r i t é c h a r g é e , d a n s l e u r p a y s , d e c e n t r a l i - s e r l e s d e m a n d e s d e s t a g i a i r e s . E l l e s fourniront e n m ê m e t e m p s t o u t e s l e s i n d i c a t i o n s n é c e s s a i r e s à l ' e x a m e n d e l e u r d e m a n d e , e t f e r o n t c o n n a î t r e e n p a r t i c u l i e r l e n o m e t l ' a d r e s s e d e l e u r futur e m p l o y e u r . I l a p p a r t i e n d r a à l a d i t e a u t o r i t é d ' e x a m i n e r s ' i l y a l i e u d e t r a n s m e t t r e l a d e m a n d e à l ' a u t o r i t é c o r r e s p o n d a n t e d e l ' a u t r e E t a t , e n t e n a n t c o m p t e d u c o n t i n g e n t a n n u e l a u q u e l e l l e a d r o i t e t d e l a r é p a r t i t i o n d e c e c o n t i n g e n t q u ' e l l e a u r a a r r ê t é e e l l e - m ê m e e n t r e l e s d i v e r s e s p r o f e s s i o n s . L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' i n d u s t r i e , d e s a r t s e t m é t i e r s e t d u t r a v a i l à B e r n e r e c u e i l l e r a l e s d e m a n d e s d ' a d m i s s i o n d e s c a n d i d a t s s t a g i a i r e s s u i s s e s . L e D é p a r t e m e n t d e l ' i n d u s t r i e e t d u c o m m e r c e i r l a n d a i s , a u n o m d u C o m i t é p r é v u à l a d e r n i è r e p h r a s e d e l'article 7 , e n f e r a a u t a n t p o u r l e s c a n d i d a t s i r l a n d a i s . L e s d e u x a u t o r i t é s s e t r a n s m e t t r o n t d i r e c t e m e n t l e s d e m a n d e s q u ' e l l e s a u r o n t a c c e p t é e s . A r t i c l e 7 L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s d e u x p a y s f a c i l i t e r o n t l e s d é m a r c h e s d e s c a n - d i d a t s s t a g i a i r e s e n v u e d e t r o u v e r u n e m p l o i . A u b e s o i n , d e s c a n d i d a t s p o u r r o n t s ' a d r e s s e r , d a n s c h a q u e p a y s , à l ' o r g a n i s m e s p é c i a l e m e n t c h a r g é d ' a p p u y e r l e u r s e f f o r t s . L e s c a n d i d a t s i r l a n d a i s b é n é f i c i e r o n t e n S u i s s e d e l ' a i d e d e l a C o m m i s s i o n p o u r l ' é c h a n g e d e s t a g i a i r e s a v e c l ' é t r a n g e r , à B a d e n . U n e a i d e p a r e i l l e e s t a c c o r d é e a u x c a n d i d a t s s u i s s e s p a r u n C o m i t é a p p r o p r i é à c o n s t i t u e r s o u s l e s a u s p i c e s d u D é p a r t e m e n t d e l ' i n d u s t r i e e t d u c o m m e r c e i r l a n d a i s . 1 2 4 3E c h a n g e d e s t a g i a i r e s R O 1 9 8 5 A r t i c l e 8 L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s f e r o n t t o u s l e u r s e f f o r t s p o u r a s s u r e r l ' i n s t r u c t i o n d e s d e m a n d e s d a n s l e p l u s c o u r t d é l a i p o s s i b l e . E l l e s s ' e f f o r c e r o n t é g a l e - m e n t d ' a p l a n i r a v e c l a p l u s g r a n d e d i l i g e n c e l e s d i f f i c u l t é s q u i p o u r r a i e n t s u r g i r à p r o p o s d e l'entrée e t d u s é j o u r d e s s t a g i a i r e s . A r t i c l e 9 L e p r é s e n t a c c o r d e n t r e e n v i g u e u r i m m é d i a t e m e n t e t r e s t e r a e n v i g u e u r j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 4 9 . I l s e r a e n s u i t e p r o r o g é p a r t a c i t e r e c o n d u c t i o n e t c h a q u e f o i s p o u r u n e n o u - v e l l e a n n é e , à m o i n s q u ' i l n e s o i t d é n o n c é p a r u n e d e s d e u x p a r t i e s a v a n t l e 1 e r j u i l l e t p o u r l a f i n d e l ' a n n é e . T o u t e f o i s , e n c a s d e d é n o n c i a t i o n , l e s a u t o r i s a t i o n s a c c o r d é e s e n v e r t u d u p r é s e n t arrangement r e s t e r o n t v a l a b l e s p o u r l a d u r é e p o u r l a q u e l l e e l l e s o n t é t é a c c o r d é e s . 3 0 0 9 0 1 2 4 4A r r a n g e m e n t e n t r e l a S u i s s e e t l e L u x e m b o u r g r é g l a n t l ' é c h a n g e d e s t a g i a i r e s T e x t e o r g i n a l C o n c l u l e 2 0 o c t o b r e 1 9 4 8 E n t r é e n v i g u e u r l e 2 0 o c t o b r e 1 9 4 8 A r t i c l e 1 " L e p r é s e n t a r r a n g e m e n t s'applique a u x « s t a g i a i r e s » , c ' e s t - à - d i r e a u x r e s s o r - t i s s a n t s d e l ' u n d e s d e u x p a y s q u i s e r e n d e n t d a n s l ' a u t r e p a y s p o u r u n e p é - r i o d e l i m i t é e , a f i n d e s e p e r f e c t i o n n e r d a n s l a l a n g u e e t d a n s l e s u s a g e s c o m m e r c i a u x o u p r o f e s s i o n n e l s d e c e p a y s , t o u t e n y o c c u p a n t u n e m p l o i . L e s s t a g i a i r e s s e r o n t a u t o r i s é s à o c c u p e r u n e m p l o i d a n s l e s c o n d i t i o n s s u i - v a n t e s , s a n s q u e l a s i t u a t i o n d u m a r c h é d u t r a v a i l d a n s l e u r p r o f e s s i o n p u i s s e ê t r e p r i s e e n c o n s i d é r a t i o n . A r t i c l e 2 L e s s t a g i a i r e s p e u v e n t ê t r e d e l ' u n o u d e l ' a u t r e s e x e . E n r è g l e g é n é r a l e , i l s n e d o i v e n t p a s ê t r e â g é s d e p l u s d e 3 0 a n s . A r t i c l e 3 L ' a u t o r i s a t i o n e s t d o n n é e e n p r i n c i p e p o u r u n e a n n é e . E l l e p e u t e x c e p t i o n - n e l l e m e n t ê t r e p r o l o n g é e d e s i x m o i s . A r t i c l e 4 L e s s t a g i a i r e s n e p o u r r o n t ê t r e a d m i s q u e s i l e s e m p l o y e u r s q u i d é s i r e n t l e s o c c u p e r s ' e n g a g e n t e n v e r s l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s à l e s r é m u n é r e r , d è s q u ' i l s r e n d r o n t d e s s e r v i c e s n o r m a u x , d ' a p r è s l e s t a r i f s f i x é s p a r l e s c o n v e n - t i o n s c o l l e c t i v e s d e t r a v a i l , o u , à d é f a u t d e t e l l e s c o n v e n t i o n s , d ' a p r è s l e s t a u x n o r m a u x e t c o u r a n t s d e l a p r o f e s s i o n e t d e l a r é g i o n . D a n s l e s a u t r e s c a s , l e s e m p l o y e u r s d e v r o n t s ' e n g a g e r à l e u r d o n n e r u n e r é m u n é r a t i o n c o r r e s p o n d a n t à l a v a l e u r d e l e u r s s e r v i c e s . A r t i c l e 5 L e n o m b r e d e s s t a g i a i r e s p o u v a n t ê t r e a d m i s d a n s c h a c u n d e s d e u x p a y s n e d e v r a p a s d é p a s s e r c i n q u a n t e p a r a n . L e s d e m a n d e s s u p p l é m e n t a i r e s s e r o n t t o u t e f o i s e x a m i n é e s a v e c b i e n v e i l l a n c e , s i l a s i t u a t i o n d u m a r c h é d u t r a v a i l l e p e r m e t . C e c o n t i n g e n t d e c i n q u a n t e s t a g i a i r e s e s t v a l a b l e p o u r l ' a n n é e 1 9 4 8 j u s - q u ' a u 3 1 d é c e m b r e , e t p o u r c h a c u n e d e s a n n é e s s u i v a n t e s , d u 1 " j a n v i e r a u R S 0 . 1 4 2 . 1 1 5 . 1 8 7 1 9 8 5 - 6 7 5 1 2 4 5E c h a n g e d e s t a g i a i r e s R O 1 9 8 5 3 1 d é c e m b r e . L e s s t a g i a i r e s r é s i d a n t d é j à s u r l e territoire d e l ' a u t r e Etat l e 1 e r j a n v i e r n e s e r o n t p a s c o m p r i s d a n s l e c o n t i n g e n t d e l ' a n n é e c o u r a n t e . L e n o m b r e d e c i n q u a n t e s t a g i a i r e s p a r a n p o u r r a ê t r e a t t e i n t q u e l l e q u e s o i t l a d u r é e d e s a u t o r i s a t i o n s a c c o r d é e s a u c o u r s d e l ' a n n é e p r é c é d e n t e . L e c o n t i n g e n t p o u r r a ê t r e m o d i f i é ultérieurement e n v e r t u d ' u n a c c o r d q u i d e v r a i n t e r v e n i r s u r l a p r o p o s i t i o n d e l ' u n d e s d e u x E t a t s l e 1 " d é c e m b r e a u p l u s t a r d p o u r l ' a n n é e s u i v a n t e . S i l e c o n t i n g e n t p r é v u n ' é t a i t p a s a t t e i n t a u c o u r s d ' u n e a n n é e p a r l e s s t a g i a i r e s d ' u n d e s d e u x E t a t s , c e l u i - c i n e p o u r r a i t p a s r é d u i r e l e n o m b r e d e s a u t o r i s a t i o n s d o n n é e s a u x s t a g i a i r e s d e l ' a u t r e E t a t , n i r e p o r t e r s u r l ' a n n é e s u i v a n t e l e r e l i q u a t i n u t i l i s é d e s o n c o n t i n g e n t . A r t i c l e 6 L e s p e r s o n n e s q u i d é s i r e n t b é n é f i c i e r d e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r r a n g e - m e n t e n f e r o n t l a d e m a n d e à l ' a u t o r i t é c h a r g é e , d a n s l e u r p a y s , d e c e n t r a l i - s e r l e s d e m a n d e s d e s t a g i a i r e s . E l l e s fourniront e n m ê m e t e m p s t o u t e s l e s i n d i c a t i o n s n é c e s s a i r e s à l ' e x a m e n d e l e u r d e m a n d e . I l a p p a r t i e n d r a à l a d i t e a u t o r i t é d ' e x a m i n e r s ' i l y a l i e u d e t r a n s m e t t r e l a d e m a n d e à l ' a u t o r i t é c o r r e s p o n d a n t e d e l ' a u t r e E t a t , e n t e n a n t c o m p t e d u c o n t i n g e n t a n n u e l a u q u e l e l l e a d r o i t , e t d e l a r é p a r t i t i o n d e c e c o n t i n g e n t q u ' e l l e a u r a a r r ê t é e e l l e - m ê m e e n t r e l e s d i v e r s e s p r o f e s s i o n s . L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' i n d u s t r i e , d e s a r t s e t m é t i e r s e t d u t r a v a i l à B e r n e r e c u e i l l e r a l e s d e m a n d e s d ' a d m i s s i o n d e s c a n d i d a t s s t a g i a i r e s s u i s s e s . L ' O f - f i c e n a t i o n a l d u t r a v a i l à L u x e m b o u r g , p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e l a C h a m b r e d e s m é t i e r s , e n f e r a a u t a n t p o u r l e s c a n d i d a t s l u x e m b o u r g e o i s . L e s d e u x a u - t o r i t é s s e t r a n s m e t t r o n t d i r e c t e m e n t l e s d e m a n d e s q u ' e l l e s a u r o n t a c c e p t é e s . A r t i c l e 7 L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s d e u x p a y s f a c i l i t e r o n t l e s d é m a r c h e s d e s c a n - d i d a t s s t a g i a i r e s e n v u e d e t r o u v e r u n e m p l o i . A u b e s o i n , c e s c a n d i d a t s p o u r r o n t s ' a d r e s s e r , d a n s c h a q u e p a y s , à l ' o r g a n i s m e s p é c i a l e m e n t c h a r g é d ' a p p u y e r l e u r s e f f o r t s . L e s c a n d i d a t s l u x e m b o u r g e o i s b é n é f i c i e r o n t e n S u i s - s e d e l ' a i d e d e l a C o m m i s s i o n p o u r l ' é c h a n g e d e s t a g i a i r e s a v e c l ' é t r a n g e r , à B a d e n . U n e a i d e p a r e i l l e s e r a a c c o r d é e a u x c a n d i d a t s s u i s s e s p a r l ' O f f i c e n a t i o n a l d u t r a v a i l e t l e s c h a m b r e s p r o f e s s i o n n e l l e s c o m p é t e n t e s à L u x e m - b o u r g . A r t i c l e 8 L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s f e r o n t t o u s l e u r s e f f o r t s p o u r a s s u r e r l ' i n s t r u c t i o n d e s d e m a n d e s d a n s l e p l u s c o u r t d é l a i p o s s i b l e . E l l e s s ' e f f o r c e r o n t é g a l e - m e n t d ' a p l a n i r a v e c l a p l u s g r a n d e d i l i g e n c e l e s d i f f i c u l t é s q u i p o u r r a i e n t s u r g i r à p r o p o s d e l ' e n t r é e e t d u s é j o u r d e s s t a g i a i r e s . 1 2 4 6E c h a n g e d e s t a g i a i r e s R O 1 9 8 5 A r t i c l e 9 L e p r é s e n t a c c o r d e n t r e e n v i g u e u r i m m é d i a t e m e n t e t r e s t e r a e n v i g u e u r j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 4 9 . I l s e r a e n s u i t e p r o r o g é p a r t a c i t e r e c o n d u c t i o n e t c h a q u e f o i s p o u r u n e n o u - v e l l e a n n é e , à m o i n s q u ' i l n e s o i t d é n o n c é p a r u n e d e s d e u x p a r t i e s a v a n t l e 1 e r j u i l l e t p o u r l a f i n d e l ' a n n é e . T o u t e f o i s , e n c a s d e d é n o n c i a t i o n , l e s a u t o r i s a t i o n s a c c o r d é e s e n v e r t u d u p r é s e n t a r r a n g e m e n t r e s t e r o n t v a l a b l e s p o u r l a d u r é e p o u r l a q u e l l e e l l e s o n t é t é a c c o r d é e s . 3 0 0 9 1 1 2 4 7A r r a n g e m e n t e n t r e l a S u i s s e e t l e s P a y s - B a s r é g l a n t l ' é c h a n g e d e s t a g i a i r e s T e x t e o r i g i n a l C o n c l u l e 2 0 n o v e m b r e 1 9 5 2 E n t r é e n v i g u e u r l e 2 0 n o v e m b r e 1 9 5 2 A r t i c l e 1 e r L e p r é s e n t a r r a n g e m e n t s ' a p p l i q u e a u x « s t a g i a i r e s » c ' e s t - à - d i r e a u x r e s s o r - t i s s a n t s d e l ' u n d e s d e u x E t a t s , q u i s e r e n d e n t d a n s l ' a u t r e Etat p o u r u n e p é r i o d e l i m i t é e , a f i n d e p a r f a i r e l e u r s c o n n a i s s a n c e s l i n g u i s t i q u e s o u p r o f e s - s i o n n e l l e s e n y o c c u p a n t u n e m p l o i . L e s s t a g i a i r e s p e u v e n t ê t r e d e l ' u n o u d e l ' a u t r e s e x e . E n p r i n c i p e , i l s n e d o i v e n t p a s a v o i r d é p a s s é l ' â g e d e 3 0 a n s . A r t i c l e 2 L e s s t a g i a i r e s s e r o n t a u t o r i s é s à o c c u p e r u n e m p l o i d a n s l e s c o n d i t i o n s p r e s c r i t e s p a r l e p r é s e n t a r r a n g e m e n t , s a n s q u e l a s i t u a t i o n d u m a r c h é d u t r a v a i l d a n s l e u r p r o f e s s i o n p u i s s e ê t r e p r i s e e n c o n s i d é r a t i o n . L ' a u t o r i s a t i o n d e s t a g e e s t d o n n é e e n p r i n c i p e p o u r u n e d u r é e n e d é p a s s a n t p a s u n a n . C e t t e d u r é e p o u r r a e x c e p t i o n n e l l e m e n t ê t r e p r o l o n g é e d e s i x m o i s . A r t i c l e 3 L e n o m b r e d e s s t a g i a i r e s p o u v a n t ê t r e a d m i s d a n s c h a c u n d e s d e u x E t a t s n e d e v r a p a s d é p a s s e r c e n t cinquante p a r a n . L e s d e m a n d e s s u p p l é m e n t a i r e s s e r o n t t o u t e f o i s e x a m i n é e s a v e c b i e n v e i l l a n c e s i l a s i t u a t i o n d u m a r c h é d u t r a v a i l l e p e r m e t . C e c o n t i n g e n t e s t v a l a b l e p o u r c h a q u e a n n é e c i v i l e . L e s s t a g i a i r e s r é s i d a n t d é j à s u r l e territoire d e l ' a u t r e Etat l e 1 e r j a n v i e r n e s e r o n t p a s c o m p r i s d a n s l e c o n t i n g e n t d e l ' a n n é e c o u r a n t e . L e n o m b r e d e c e n t c i n q u a n t e s t a g i a i r e s p a r a n p o u r r a ê t r e a t t e i n t q u e l l e q u e s o i t l a d u r é e d e s a u t o r i s a - t i o n s a c c o r d é e s a u c o u r s d e l ' a n n é e p r é c é d e n t e . S i l e c o n t i n g e n t p r é v u n ' é t a i t p a s é p u i s é a u c o u r s d ' u n e a n n é e p a r l e s s t a - g i a i r e s d e l ' u n d e s d e u x E t a t s , c e l u i - c i n e p o u r r a p a s r é d u i r e l e n o m b r e d e s autorisations r é s e r v é e s a u x s t a g i a i r e s d e l ' a u t r e E t a t , n i r e p o r t e r s u r l ' a n n é e s u i v a n t e l e r e l i q u a t i n u t i l i s é d e s o n c o n t i n g e n t . L e c o n t i n g e n t p o u r r a ê t r e m o d i f i é ultérieurement e n v e r t u d ' u n a c c o r d q u i d e v r a , i n t e r v e n i r , s u r l a p r o p o s i t i o n d e l ' u n d e s d e u x E t a t s , l e 1 e r d é c e m b r e a u p l u s t a r d p o u r l ' a n n é e s u i v a n t e . R S 0 . 1 4 2 . 1 1 6 . 3 6 7 1 2 4 8 1 9 8 5 — 6 7 6E c h a n g e d e s t a g i a i r e s R O 1 9 8 5 A r t i c l e 4 L e s s t a g i a i r e s n e p o u r r o n t ê t r e a d m i s q u e s i l e s e m p l o y e u r s q u i d é s i r e n t l e s o c c u p e r s ' e n g a g e n t e n v e r s l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s à l e s r é m u n é r e r , d è s q u ' i l s r e n d r o n t d e s s e r v i c e s n o r m a u x , d ' a p r è s l e s t a r i f s f i x é s p a r l e s c o n v e n - t i o n s c o l l e c t i v e s d e t r a v a i l o u , à d é f a u t d e t e l l e s c o n v e n t i o n s , d ' a p r è s l e s t a u x n o r m a u x e t c o u r a n t s d e l a p r o f e s s i o n e t d e l a r é g i o n . D a n s l e s a u t r e s c a s , l e s e m p l o y e u r s d e v r o n t s ' e n g a g e r à l e u r d o n n e r u n e r é - m u n é r a t i o n correspondant à l a v a l e u r d e l e u r s s e r v i c e s e t l e u r p e r m e t t a n t a u m o i n s d e s u b v e n i r à l e u r s b e s o i n s e s s e n t i e l s . A r t i c l e 5 L e s p e r s o n n e s q u i d é s i r e n t b é n é f i c i e r d e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r r a n g e - m e n t e n f e r o n t l a d e m a n d e à l ' a u t o r i t é c h a r g é e d a n s l e u r E t a t d e r e c u e i l l i r l e s d e m a n d e s d ' a d m i s s i o n d e s t a g i a i r e s . E l l e s f o u r n i r o n t e n m ê m e t e m p s t o u t e s l e s i n d i c a t i o n s n é c e s s a i r e s à l ' e x a m e n d e l e u r d e m a n d e e t f e r o n t c o n n a î t r e e n p a r t i c u l i e r l e n o m e t l ' a d r e s s e d e l e u r f u t u r e m p l o y e u r , a i n s i q u e l'emploi p r o p o s é . I l a p p a r t i e n d r a à l a d i t e a u t o r i t é d ' e x a m i n e r s ' i l y a l i e u d e t r a n s m e t t r e l a d e m a n d e à l ' a u t o r i t é c o r r e s p o n d a n t e d e l ' a u t r e E t a t , e n t e n a n t c o m p r e d u c o n t i n g e n t a n n u e l a u q u e l e l l e a d r o i t . L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' i n d u s t r i e , d e s a r t s e t m é t i e r s e t d u t r a v a i l à B e r n e r e c u e i l l e r a l e s d e m a n d e s d ' a d m i s s i o n d e s c a n d i d a t s s t a g i a i r e s s u i s s e s . L ' O f - f i c e national d u t r a v a i l à L a H a y e e n f e r a d e m ê m e p o u r l e s c a n d i d a t s n é e r - l a n d a i s . L e s d e u x a u t o r i t é s s e t r a n s m e t t r o n t d i r e c t e m e n t l e s d e m a n d e s q u ' e l l e s a u r o n t a c c e p t é e s . A r t i c l e 6 L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s d e u x E t a t s f a c i l i t e r o n t l e s d é m a r c h e s d e s c a n - d i d a t s s t a g i a i r e s e n v u e d e t r o u v e r u n e m p l o i . A u b e s o i n , l e s c a n d i d a t s p o u r r o n t s ' a d r e s s e r d a n s l e u r s p a y s à l ' o r g a n i s m e s p é c i a l e m e n t c h a r g é d ' a p - p u y e r l e u r s e f f o r t s , à s a v o i r e n S u i s s e l a C o m m i s s i o n p o u r l ' é c h a n g e d e s t a g i a i r e s a v e c l ' é t r a n g e r e t a u x P a y s - B a s l ' O f f i c e n a t i o n a l d u t r a v a i l . A r t i c l e 7 L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s f e r o n t t o u t l e u r p o s s i b l e p o u r a s s u r e r l ' i n s t r u c - t i o n d e s d e m a n d e s d a n s l e p l u s c o u r t d é l a i . E l l e s s ' e f f o r c e r o n t é g a l e m e n t d ' a p l a n i r a v e c l a p l u s g r a n d e d i l i g e n c e l e s d i f f i c u l t é s q u i p o u r r a i e n t s u r g i r à p r o p o s d e l'entrée e t d u s é j o u r d e s s t a g i a i r e s . A r t i c l e 8 D a n s c h a c u n d e s d e u x E t a t s , l e s p r e s c r i p t i o n s e n m a t i è r e d e s é c u r i t é s o c i a l e 1 2 4 9E c h a n g e d e s t a g i a i r e s R O 1 9 8 5 q u i s o n t a p p l i c a b l e s a u x t r a v a i l l e u r s d e l ' a u t r e Etat l e s o n t é g a l e m e n t a u x s t a g i a i r e s d e c e t E t a t . A r t i c l e 9 L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s d e u x E t a t s p r e n d r o n t d ' u n c o m m u n a c c o r d l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s à l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t a r r a n g e m e n t . A r t i c l e 1 0 L e p r é s e n t a r r a n g e m e n t r e s t e r a e n v i g u e u r j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 5 3 ; i l s e r a e n s u i t e p r o r o g é p a r t a c i t e r e c o n d u c t i o n e t c h a q u e f o i s p o u r u n e n o u - v e l l e a n n é e , à m o i n s q u ' i l n e s o i t d é n o n c é p a r u n e d e s d e u x p a r t i e s c o n t r a c - t a n t e s a v a n t l e 1 " j u i l l e t p o u r l a f i n d e l ' a n n é e . T o u t e f o i s , e n c a s d e d é n o n c i a t i o n , l e s a u t o r i s a t i o n s a c c o r d é e s e n v e r t u d u p r é s e n t a r r a n g e m e n t r e s t e r o n t v a l a b l e s p o u r l a d u r é e p o u r l a q u e l l e e l l e s o n t é t é d o n n é e s . A r t i c l e 1 1 L e p r é s e n t a r r a n g e m e n t a b r o g e l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r r a n g e m e n t d u 2 0 m a i 1 9 3 6 r e l a t i f à l ' a d m i s s i o n d e s s t a g i a i r e s e n S u i s s e e t a u x P a y s - B a s . 3 0 0 9 2 1 2 5 0A r r a n g e m e n t e n t r e l a S u i s s e e t l a S u è d e r e l a t i f à l ' a d m i s s i o n d e s t a g i a i r e s T e x t e o r i g i n a l C o n c l u l e 1 6 m a r s 1 9 4 8 E n t r é e n v i g u e u r l e 1 6 m a r s 1 9 4 8 A r t i c l e 1 " L e p r é s e n t a r r a n g e m e n t s ' a p p l i q u e a u x s t a g i a i r e s , c ' e s t - à - d i r e a u x r e s s o r t i s - s a n t s d e l ' u n d e s d e u x p a y s q u i s e rendent d a n s l ' a u t r e p a y s p o u r u n e p é - r i o d e l i m i t é e , a f i n d e s e p e r f e c t i o n n e r d a n s l a l a n g u e e t d a n s l e s u s a g e s c o m m e r c i a u x o u p r o f e s s i o n n e l s d e c e p a y s , t o u t e n y o c c u p a n t u n e m p l o i d a n s u n é t a b l i s s e m e n t a p p a r t e n a n t à u n e b r a n c h e q u e l c o n q u e . L e s s t a g i a i r e s s o n t a u t o r i s é s à o c c u p e r u n e m p l o i d a n s l e s c o n d i t i o n s s u i - v a n t e s , s a n s q u e l a s i t u a t i o n d u m a r c h é d u t r a v a i l d a n s l e u r p r o f e s s i o n p u i s s e ê t r e p r i s e e n c o n s i d é r a t i o n . A r t i c l e 2 L e s s t a g i a i r e s p e u v e n t ê t r e d e l ' u n o u d e l ' a u t r e s e x e . E n p r i n c i p e , i l s d o i - v e n t a v o i r a t t e i n t l ' â g e d e 1 8 a n s m a i s n e p a s a v o i r d é p a s s é l ' â g e d e 3 0 a n s . A r t i c l e 3 L ' a u t o r i s a t i o n e s t d o n n é e e n p r i n c i p e p o u r u n e a n n é e . E l l e p e u t e x c e p t i o n - n e l l e m e n t ê t r e p r o l o n g é e p o u r s i x m o i s . A r t i c l e 4 L e s s t a g i a i r e s n e p o u r r o n t ê t r e a d m i s q u e s i l e s e m p l o y e u r s q u i d é s i r e n t l e s o c c u p e r s e d é c l a r e n t d i s p o s é s à l e s r é m u n é r e r , d è s q u ' i l s r e n d r o n t d e s s e r v i - c e s n o r m a u x , d ' a p r è s l e s t a r i f s f i x é s p a r l e s c o n v e n t i o n s c o l l e c t i v e s d e t r a - v a i l o u , à d é f a u t d e t e l l e s c o n v e n t i o n s , d ' a p r è s l e s t a u x n o r m a u x e t c o u - rants d e l a p r o f e s s i o n e t d e l a r é g i o n . D a n s l e s a u t r e s c a s , l e s e m p l o y e u r s d e v r o n t s ' e n g a g e r à l e u r d o n n e r u n e r é m u n é r a t i o n c o r r e s p o n d a n t à l a valeur d e l e u r s s e r v i c e s . L e s s t a g i a i r e s n e p e u v e n t p r e n d r e d ' e m p l o i d a n s l e s e n t r e p r i s e s o ù i l y a d e s c o n f l i t s d e t r a v a i l . S i u n c o n f l i t s u r g i t p e n d a n t l e s é j o u r d ' u n s t a g i a i r e , t o u - t e s f a c i l i t é s l u i s e r o n t a c c o r d é e s p o u r p r e n d r e u n a u t r e e m p l o i approprié. A r t i c l e 5 L e n o m b r e d e s s t a g i a i r e s p o u v a n t ê t r e a d m i s d a n s c h a c u n d e s d e u x E t a t s , e n v e r t u d u p r é s e n t a r r a n g e m e n t , n e d é p a s s e r a p a s c e n t p a r a n . D e s d e m a n - R S 0 . 1 4 2 . 1 1 7 . 1 4 7 1 9 8 5 - 6 7 7 1 2 5 1A d m i s s i o n d e s t a g i a i r e s R O 1 9 8 5 d e s s u p p l é m e n t a i r e s p o u r r o n t t o u t e f o i s ê t r e p r i s e s e n c o n s i d é r a t i o n s i l a s i - t u a t i o n d u m a r c h é d u t r a v a i l l e p e r m e t . C e c o n t i n g e n t e s t v a l a b l e p o u r l ' a n n é e 1 9 4 8 j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e e t , p o u r c h a c u n e d e s a n n é e s s u i v a n t e s d u 1 e r j a n v i e r a u 3 1 d é c e m b r e . L e s s t a g i a i r e s d e l ' u n d e s d e u x E t a t s r é s i d a n t d é j à s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e E t a t l e 1 e r j a n v i e r n e s e r o n t p a s c o m p r i s d a n s l e c o n t i n g e n t d e l ' a n n é e c o u r a n t e . L e n o m b r e d e c e n t s t a g i a i r e s p a r a n p o u r r a ê t r e a t t e i n t q u e l l e q u e s o i t l a d u r é e d e s autorisations a c c o r d é e s a u c o u r s d e l ' a n n é e p r é c é d e n t e . L e c o n t i n g e n t p o u r r a ê t r e m o d i f i é u l t é r i e u r e m e n t p a r u n a c c o r d q u i d e v r a i n t e r v e n i r s u r l a p r o p o s i t i o n d e l ' u n d e s d e u x E t a t s l e 1 e r d é c e m b r e a u p l u s t a r d p o u r l ' a n n é e s u i v a n t e . S i l e c o n t i n g e n t p r é v u n ' é t a i t p a s a t t e i n t a u c o u r s d ' u n e a n n é e p a r l e s s t a g i a i r e s d ' u n d e s d e u x E t a t s , c e l u i - c i n e p o u r - r a i t p a s r é d u i r e l e n o m b r e d e s autorisations d o n n é e s a u x s t a g i a i r e s d e l ' a u - t r e E t a t , n i r e p o r t e r s u r l ' a n n é e s u i v a n t e l e r e l i q u a t i n u t i l i s é d e s o n c o n t i n g e n t . A r t i c l e 6 L e s p e r s o n n e s q u i d é s i r e n t b é n é f i c i e r d e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r r a n g e - m e n t e n f e r o n t l a d e m a n d e à l ' a u t o r i t é c h a r g é e d a n s l e u r p a y s d e c e n t r a l i s e r l e s d e m a n d e s d e s s t a g i a i r e s . E l l e s fourniront e n m ê m e t e m p s t o u t e s l e s i n d i - c a t i o n s n é c e s s a i r e s à l ' e x a m e n d e l e u r d e m a n d e . I l a p p a r t i e n d r a à l a d i t e a u t o r i t é d ' e x a m i n e r s ' i l y a l i e u d e t r a n s m e t t r e l a d e m a n d e à l ' a u t o r i t é c o r r e s p o n d a n t e d e l ' a u t r e E t a t , e n t e n a n t c o m p t e d u c o n t i n g e n t annuel a u q u e l e l l e a d r o i t e t d e l a r é p a r t i t i o n d e c e c o n t i n g e n t q u ' e l l e a u r a a r r ê t é e e l l e - m ê m e e n t r e l e s d i v e r s e s p r o f e s s i o n s . L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' i n d u s t r i e , d e s a r t s e t m é t i e r s e t d u t r a v a i l s e c h a r g e r a d e r e c u e i l l i r l e s d e m a n d e s d ' a d m i s s i o n d e s c a n d i d a t s s t a g i a i r e s s u i s s e s . L a D i r e c t i o n r o y a l e d u m a r c h é d u t r a v a i l e n f e r a a u t a n t e n S u è d e p o u r l e s c a n d i d a t s s u é d o i s . L e s d e u x a d m i n i s t r a t i o n s s e t r a n s m e t t r o n t d i r e c t e m e n t l e s d e m a n d e s q u ' e l l e s a u r o n t a c c e p t é e s . A r t i c l e 7 L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s d e u x p a y s f a c i l i t e r o n t l e s d é m a r c h e s d e s c a n - d i d a t s s t a g i a i r e s e n v u e d e t r o u v e r u n e m p l o i . A u b e s o i n , l e s c a n d i d a t s p o u r r o n t s ' a d r e s s e r , d a n s c h a q u e p a y s , à l ' o r g a n i s m e s p é c i a l e m e n t c h a r g é d ' a p p u y e r l e u r s e f f o r t s . L e s c a n d i d a t s s u é d o i s b é n é f i c i e r o n t e n S u i s s e d e l ' a i d e d e l a C o m m i s s i o n s u i s s e p o u r l ' é c h a n g e d e s t a g i a i r e s a v e c l ' é t r a n g e r à B a d e n . U n e a i d e p a r e i l l e e s t a c c o r d é e a u x c a n d i d a t s s u i s s e s e n S u è d e p a r l a D i r e c t i o n r o y a l e d u m a r c h é d u t r a v a i l . A r t i c l e 8 L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s s ' e f f o r c e r o n t d ' a s s u r e r l ' i n s t r u c t i o n d e s d e m a n d e s d a n s l e p l u s c o u r t d é l a i p o s s i b l e . 1 2 5 2 zA d m i s s i o n d e s t a g i a i r e s R O 1 9 8 5 E l l e s s ' e f f o r c e r o n t é g a l e m e n t d ' a p l a n i r a v e c l a p l u s g r a n d e d i l i g e n c e l e s d i f - f i c u l t é s q u i p o u r r a i e n t s u r g i r à p r o p o s d e l'entrée e t d u s é j o u r d e s s t a g i a i r e s . D è s q u e l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e a c o n c l u à l ' a d m i s s i o n d e l a d e m a n d e q u i l u i a é t é t r a n s m i s e , e l l e e n f a i t p a r t à l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d e l ' a u t r e p a y s . A r t i c l e 9 L e p r é s e n t a r r a n g e m e n t e n t r e e n v i g u e u r l e 1 6 m a r s 1 9 4 8 e t r e s t e r a e n v i - g u e u r j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 4 8 . I l s e r a p r o r o g é e n s u i t e p a r t a c i t e r e c o n d u c t i o n e t c h a q u e f o i s p o u r u n e n o u - v e l l e a n n é e , à m o i n s q u ' i l n e s o i t d é n o n c é p a r u n e d e s p a r t i e s a v a n t l e 1 e r j u i l l e t p o u r l a f i n d e l ' a n n é e . T o u t e f o i s , e n c a s d e d é n o n c i a t i o n , l e s a u t o r i s a t i o n s a c c o r d é e s e n v e r t u d u p r é s e n t a r r a n g e m e n t r e s t e r o n t v a l a b l e s p o u r l a d u r é e p o u r l a q u e l l e e l l e s o n t é t é a c c o r d é e s . 3 0 0 9 3 1 2 5 3C o n v e n t i o n d o u a n i è r e d u 1 4 n o v e m b r e 1 9 7 5 r e l a t i v e a u t r a n s p o r t international d e m a r c h a n d i s e s s o u s l e c o u v e r t d e c a r n e t s T I R ( C o n v e n t i o n T I R ) R S 0 . 6 3 1 . 2 5 2 . 5 1 2 ; R O 1 9 7 8 1 2 8 1 T e x t e o r i g i n a l M o d i f i c a t i o n d e l ' a n n e x e 6 A p p r o u v é e p a r l e C o n s e i l f é d é r a l l e 1 4 a o û t 1 9 8 5 E n t r é e e n v i g u e u r l e 1 e r a o û t 1 9 8 5 A n n e x e 6 L a n o u v e l l e n o t e e x p l i c a t i v e 0.8.5 s u i v a n t e e s t a j o u t é e : 0 . 8 . 5 A r t i c l e 8 , p a r a g r a p h e 5 S i l a c a u t i o n e s t m i s e e n c a u s e p o u r d e s m a r c h a n d i s e s q u i n e s o n t p a s é n u m é r é e s d a n s l e c a r n e t T I R , l ' a d m i n i s t r a t i o n i n t é - r e s s é e d e v r a i t m e n t i o n n e r l e s f a i t s s u r l e s q u e l s e l l e s ' e s t f o n d é e p o u r c o n c l u r e q u e l e s m a r c h a n d i s e s étaient c o n t e n u e s d a n s l e c o m p a r t i m e n t s c e l l é d u c a m i o n o u d u c o n t e n e u r . 3 0 0 8 1 1 2 5 4 1 9 8 5 — 6 5 4Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1985-33 vom 27.08.1985 (S. 1219-1254) RO-1985-33 du 27.08.1985 (p. 1219-1254) RU-1985-33 del 27.08.1985 (p. 1219-1254) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1985 Année Anno Band 1985 Volume Volume Heft 33 Cahier Numero Datum 27.08.1985 Date Data Seite 1219-1254 Page Pagina Ref. No 30 004 794 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.