; � � � � + ' � � � � , � � � � � � � � � � R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 1 8 1 0 m a i 1 9 9 4 1 0 9 6 I n t r o d u c t i o n d ' u n e r e d e v a n c e s u r l e t r a f i c des p o i d s l o u r d s l i é e , s o i t a u x p r e s t a t i o n s , s o i t à la c o n s o m m a t i o n . A F 1 0 9 7 P r o r o g a t i o n d e l a r e d e v a n c e p o u r l ' u t i l i s a t i o n des r o u t e s n a t i o n a l e s . A F 1 0 9 9 P r o r o g a t i o n d e la r e d e v a n c e s u r l e t r a f i c d e s p o i d s l o u r d s . A F 1 1 0 1 I n i t i a t i v e p o p u l a i r e f é d é r a l e « p o u r l a p r o t e c t i o n d e s r é g i o n s a l p i n e s c o n t r e l e t r a f i c d e t r a n s i t » . A F 1 1 0 3 O r d o n n a n c e s u r la s i g n a l i s a t i o n r o u t i è r e 1 1 1 5 I m p o r t a t i o n e t p r i s e e n c h a r g e d e t o m a t e s e t c o n c o m b r e s . O d u D F E P 1 1 1 7 O r d o n n a n c e d u D F E P s u r la v o l a i l l e 1 1 1 8 R è g l e m e n t p a c i f i q u e d e s c o n f l i t s i n t e r n a t i o n a u x . C o n v e n t i o n 1 1 1 9 E x t r a d i t i o n e n t r e la S u i s s e e t la G r a n d e - B r e t a g n e . T r a i t é e t C o n v e n t i o n a d d i t i o n n e l l e 1 1 2 0 T r a f i c a é r i e n d e l i g n e s . A c c o r d a v e c le G o u v e r n e m e n t d e la R é p u b l i q u e d ' I n d o n é s i e 1 1 2 4 S e r v i c e s a é r i e n s . A c c o r d a v e c la R é p u b l i q u e des P h i l i p p i n e s 1 1 2 6 A c c o r d i n t e r n a t i o n a l d e 1 9 8 7 s u r l e c a o u t c h o u c n a t u r e l 1 0 9 5A r r ê t é f é d é r a l c o n c e r n a n t l ' i n t r o d u c t i o n d ' u n e r e d e v a n c e s u r l e t r a f i c d e s p o i d s l o u r d s l i é e , soit a u x p r e s t a t i o n s , s o i t à l a c o n s o m m a t i o n d u 1 8 j u i n 1 9 9 3 ' ) L a c o n s t i t u t i o n e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 3 6 q u a r e r 1 L a C o n f é d é r a t i o n p e u t p e r c e v o i r s u r l e t r a f i c d e s p o i d s l o u r d s u n e r e d e v a n c e l i é e , s o i t a u x p r e s t a t i o n s , s o i t à l a c o n s o m m a t i o n . L a r e d e v a n c e n e p e u t ê t r e p e r ç u e q u e d a n s la m e s u r e o ù l e s c o û t s o c c a s i o n n é s à l a c o l l e c t i v i t é p a r c e t r a f i c n e s o n t p a s d é j à c o u v e r t s p a r d ' a u t r e s p r e s t a t i o n s o u r e d e v a n c e s . 2 L e p r o d u i t n e t d e la r e d e v a n c e n e d o i t p a s d é p a s s e r l e s c o û t s n o n c o u v e r t s . I l s e r a a f f e c t é à la c o u v e r t u r e d e s c o û t s d u s a u t r a f i c r o u t i e r . 3 L e s c a n t o n s o n t d r o i t à u n e p a r t i e d u p r o d u i t n e t d e l a r e d e v a n c e . L o r s d e l a f i x a t i o n d e l e u r q u o t e - p a r t , i l s e r a t e n u c o m p t e d e s r é p e r c u s s i o n s p a r t i c u l i è r e s d e l a r e d e v a n c e s u r l e s r é g i o n s d e m o n t a g n e e t s u r l e s r é g i o n s p é r i p h é r i q u e s . R é s u l t a t d e l a votation p o p u l a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n d e l a c o n s t i t u t i o n a é t é a c c e p t é e p a r l e p e u p l e e t l e s c a n t o n s l e 2 0 f é v r i e r 1 9 9 4 . 2 ) 2 C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 5 , 3 e a l i n é a , d e la l o i f é d é r a l e d u 1 7 d é c e m b r e 1 9 7 6 3 ) s u r l e s d r o i t s p o l i t i q u e s , e l l e e s t e n t r é e e n v i g u e u r l e 2 0 f é v r i e r 1 9 9 4 . 2 1 a v r i l 1 9 9 4 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e N 3 6 7 0 0 1 ) F F 1 9 9 3 I I 8 6 7 2 ) F F 1 9 9 4 I I 6 9 0 3 ) R S 1 6 1 . 1 1 0 9 6 1 9 9 4 - 2 3 0A r r ê t é f é d é r a l c o n c e r n a n t l a p r o r o g a t i o n d e l a r e d e v a n c e p o u r l ' u t i l i s a t i o n d e s r o u t e s n a t i o n a l e s d u 1 8 j u i n 1 9 9 3 1 ) L a c o n s t i t u t i o n e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 3 6 q u i n q u i e s 1 L a C o n f é d é r a t i o n p e r ç o i t p o u r l ' u t i l i s a t i o n d e s r o u t e s n a t i o n a l e s d e p r e m i è r e e t d e d e u x i è m e c l a s s e u n e r e d e v a n c e a n n u e l l e d e 4 0 f r a n c s s u r l e s v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s e t l e s r e m o r q u e s i m m a t r i c u l é s e n S u i s s e o u à l ' é t r a n g e r d o n t l e p o i d s t o t a l n e d é p a s s e p a s 3 , 5 t o n n e s . L e t a u x d e r e d e v a n c e p e u t ê t r e a d a p t é , d a n s l a m e s u r e o ù l e s c o û t s d u t r a f i c r o u t i e r l e j u s t i f i e n t , a u m o y e n d ' u n a r r ê t é f é d é r a l d e p o r t é e g é n é r a l e s u j e t a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e l ' e x é c u t i o n p a r v o i e d ' o r d o n n a n c e . I l p e u t e x e m p t e r c e r t a i n s v é h i c u l e s d e l a r e d e v a n c e e t é t a b l i r , n o t a m m e n t p o u r l e s d é p l a c e m e n t s d a n s l e s z o n e s f r o n t a l i è r e s , u n e r é g l e m e n t a t i o n p a r t i c u l i è r e . C e l l e - c i n e d e v r a p a s p r i v i l é g i e r l e s v é h i c u l e s i m m a t r i c u l é s à l ' é t r a n g e r a u d é t r i m e n t d e s v é h i c u l e s s u i s s e s . L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t p r é v o i r d e s a m e n d e s e n c a s d ' i n f r a c t i o n . L e s c a n t o n s p e r ç o i v e n t l a r e d e v a n c e p o u r l e s v é h i c u l e s i m m a t r i c u l é s e n S u i s s e e t c o n t r ô l e n t l e r e s p e c t d e s p r e s c r i p t i o n s p a r t o u s l e s v é h i c u l e s . 3 L e p r o d u i t n e t d e l a r e d e v a n c e e s t u t i l i s é c o m m e l e p r o d u i t d e l a s u r t a x e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 3 6 t e r 4 L a p e r c e p t i o n d e c e t t e r e d e v a n c e p e u t ê t r e r e s t r e i n t e o u s u p p r i m é e p a r u n e l o i . C e t t e l o i p o u r r a a u s s i é t e n d r e l a p e r c e p t i o n d e l a r e d e v a n c e à d ' a u t r e s c a t é g o r i e s d e v é h i c u l e s q u i n e s o n t p a s s o u m i s e s à l a r e d e v a n c e s u r l e t r a f i c d e s p o i d s l o u r d s . 5 L e p r é s e n t a r t i c l e e n t r e e n v i g u e u r l e l e t j a n v i e r 1 9 9 5 . D i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e A r t . 1 8 , 3 e a l . 3 L e p r é s e n t a r t i c l e a e f f e t j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 4 . t � F F 1 9 9 3 I I 8 6 5 1 9 9 4 — 2 3 1 1 0 9 7P r o r o g a t i o n d e l a r e d e v a n c e p o u r l ' u t i l i s a t i o n d e s r o u t e s n a t i o n a l e s R O 1 9 9 4 R é s u l t a t d e l a v o t a t i o n p o p u l a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n d e l a c o n s t i t u t i o n a é t é a c c e p t é e p a r l e p e u p l e e t l e s c a n t o n s le 2 0 f é v r i e r 1 9 9 4 . 1 ) 2 C o n f o r m é m e n t à s o n 5 e a l i n é a , l ' a r t i c l e 3 6 q u i n q u i e s c s t . e n t r e e n v i g u e u r l e l e t j a n v i e r 1 9 9 5 . 2 1 a v r i l 1 9 9 4 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e N 3 6 7 0 1 1 ) F F 1 9 9 4 I I 6 9 0 1 0 9 8A r r ê t é f é d é r a l c o n c e r n a n t l a p r o r o g a t i o n d e l a r e d e v a n c e s u r l e t r a f i c d e s p o i d s l o u r d s d u 1 8 j u i n 1 9 9 3 1 ) L e s d i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s d e l a c o n s t i t u t i o n s o n t m o d i f i é e s c o m m e i l s u i t : A r t . 1 Z 5 e a l . 5 L e p r é s e n t a r t i c l e a e f f e t j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 4 . A r t . 2 1 2 ) L a C o n f é d é r a t i o n p e r ç o i t p o u r l ' u t i l i s a t i o n des r o u t e s q u i s o n t o u v e r t e s a u t r a f i c g é n é r a l , u n e r e d e v a n c e a n n u e l l e s u r l e s v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s e t l e s r e m o r q u e s i m m a t r i c u l é s e n Suisse o u à l ' é t r a n g e r d ' u n p o i d s t o t a l s u p é r i e u r à 3 , 5 t o n n e s . 2 C e t t e r e d e v a n c e s ' é l è v e à : a . p o u r l e s c a m i o n s e t l e s v é h i c u l e s a r t i c u l é s F r a n c s — d e p l u s d e 3 , 5 t o n n e s à 1 2 t o n n e s 6 5 0 — d e p l u s d e 1 2 t o n n e s à 1 6 t o n n e s 2 0 0 0 — d e p l u s d e 1 6 t o n n e s à 2 2 t o n n e s 3 0 0 0 — d e p l u s d e 2 2 t o n n e s 4 0 0 0 b . p o u r l e s r e m o r q u e s — d e p l u s d e 3 , 5 t o n n e s à 8 t o n n e s 6 5 0 — d e p l u s d e 8 t o n n e s à 1 0 t o n n e s 1 5 0 0 — d e p l u s d e 1 0 t o n n e s 2 0 0 0 c . p o u r l e s a u t o c a r s 3 Les t a u x d e r e d e v a n c e p e u v e n t ê t r e a d a p t é s , d a n s l a m e s u r e o ù l e s c o û t s d u t r a f i c r o u t i e r le j u s t i f i e n t , a u m o y e n d ' u n a r r ê t é f é d é r a l d e p o r t é e g é n é r a l e s u j e t a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 4 E n o u t r e , le C o n s e i l f é d é r a l p e u t , p a r v o i e d ' o r d o n n a n c e , a d a p t e r l e s t a u x d e r e d e v a n c e a p p l i c a b l e s a u - d e s s u s d e 1 2 t o n n e s , m e n t i o n n é s a u 2 e a l i n é a , e n f o n c t i o n d ' é v e n t u e l l e s m o d i f i c a t i o n s d e s c a t é g o r i e s d e p o i d s d é f i n i e s d a n s l a l o i s u r l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e . 1 ) F F 1 9 9 3 I I 8 6 3 2 ) L ' a r r ê t é f é d é r a l d u 1 8 j u i n 1 9 9 3 p r é v o y a i t d ' i n t r o d u i r e l a d i s p o s i t i o n c o m m e a r t i c l e 2 0 d e s d i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s d e l a c o n s t i t u t i o n . C o m m e d e p u i s l o r s , l e p e u p l e e t l e s c a n t o n s , à l ' o c c a s i o n d e l a v o t a t i o n p o p u l a i r e d u 2 6 s e p t e m b r e 1 9 9 3 , o n t d é j à c o m p l é t é l e s d i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s p a r u n a r t i c l e 2 0 r e l a t i f à l a m i s e e n v i g u e u r d e l ' a r t i c l e 1 1 6 b " c s t . ( R O 1 9 9 3 3 0 4 1 ) , q u i n ' a p a s é t é a b r o g é p a r l ' a r r ê t é f é d é r a l , l a r e d e v a n c e f o r f a i t a i r e s u r l e t r a f i c d e s p o i d s l o u r d s s e r a i n s é r é e c o m m e a r t i c l e 2 1 d a n s l e s d i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s d e l a c o n s t i t u t i o n . 1 9 9 4 — 2 3 3 1 0 9 9 6 5 0P r o r o g a t i o n d e l a r e d e v a n c e s u r l e t r a f i c d e s p o i d s l o u r d s R O 1 9 9 4 5 P o u r l e s v é h i c u l e s q u i n e s o n t m i s e n c i r c u l a t i o n q u ' u n e p a r t i e d e l ' a n n é e , l e C o n s e i l f é d é r a l f i x e d e s t a u x d e r e d e v a n c e e n f o n c t i o n d e c e t t e d u r é e ; i l p r e n d e n c o n s i d é r a t i o n l e c o û t d e l a p e r c e p t i o n . 6 L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e l ' e x é c u t i o n p a r v o i e d ' o r d o n n a n c e . I l p e u t é t a b l i r p o u r d e s c a t é g o r i e s d e v é h i c u l e s s p é c i a u x l e s m o n t a n t s a u s e n s d u 2 e a l i n é a , e x e m p t e r d e l a r e d e v a n c e c e r t a i n s v é h i c u l e s e t é t a b l i r , n o t a m m e n t p o u r l e s d é p l a c e m e n t s d a n s l e s z o n e s f r o n t a l i è r e s , u n e r é g l e m e n t a t i o n p a r t i c u l i è r e . C e l l e - c i n e d e v r a p a s p r i v i l é g i e r l e s v é h i c u l e s i m m a t r i c u l é s à l ' é t r a n g e r a u d é t r i m e n t d e s v é h i c u l e s s u i s s e s . L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t p r é v o i r d e s a m e n d e s e n c a s d ' i n f r a c t i o n . L e s c a n t o n s p e r ç o i v e n t l a r e d e v a n c e p o u r l e s v é h i c u l e s i m m a t r i c u l é s e n S u i s s e . 7 L e p r o d u i t n e t d e l a r e d e v a n c e e s t u t i l i s é c o m m e l e p r o d u i t d e l a s u r t a x e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 3 6 t e r 8 L a p e r c e p t i o n d e c e t t e r e d e v a n c e p e u t ê t r e r e s t r e i n t e o u s u p p r i m é e p a r u n e l o i . 9 L e p r é s e n t a r t i c l e e n t r e e n v i g u e u r l e l e i j a n v i e r 1 9 9 5 ; i l a e f f e t j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 2 0 0 4 a u p l u s t a r d . R é s u l t a t d e l a v o t a t i o n p o p u l a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n d e l a c o n s t i t u t i o n a é t é a c c e p t é e p a r l e p e u p l e e t l e s c a n t o n s l e 2 0 f é v r i e r 1 9 9 4 . 1 ) 2 C o n f o r m é m e n t à s o n 9 e a l i n é a , l ' a r t i c l e 2 1 d e s d i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s d e l a c o n s t i t u t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e ' j a n v i e r 1 9 9 5 . 2 1 a v r i l 1 9 9 4 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e N 3 6 7 0 3 1 ) F F 1 9 9 4 I I 6 9 0 1 1 0 0I n i t i a t i v e p o p u l a i r e fédérale « p o u r l a p r o t e c t i o n d e s r é g i o n s a l p i n e s c o n t r e l e t r a f i c d e t r a n s i t » ( M o d i f i c a t i o n d e l a c o n s t i t u t i o n f é d é r a l e ) A r r ê t é f é d é r a l d u 1 8 j u i n 1 9 9 3 1 ) , a r t i c l e p r e m i e r , 2 e a l i n é a L a c o n s t i t u t i o n f é d é r a l e e s t c o m p l é t é e c o m m e i l s u i t : A r t . 3 6 s e x ` e 5 2 ) 1 L a C o n f é d é r a t i o n p r o t è g e l a z o n e a l p i n e c o n t r e l e s e f f e t s n é g a t i f s d u t r a f i c d e t r a n s i t . E l l e l i m i t e l e s n u i s a n c e s c a u s é e s p a r l e t r a f i c d e t r a n s i t d e t e l l e s o r t e q u e l e s ê t r e s h u m a i n s , l e s a n i m a u x e t l e s p l a n t e s a i n s i q u e l e u r s e s p a c e s v i t a u x n ' e n s u b i s s e n t p a s d e d o m m a g e s . 2 L e s m a r c h a n d i s e s t r a n s i t a n t d ' u n e f r o n t i è r e à l ' a u t r e à t r a v e r s l e s A l p e s s o n t t r a n s p o r t é e s p a r l e r a i l . L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l e s m e s u r e s à p r e n d r e p a r v o i e d ' o r d o n n a n c e . D e s d é r o g a t i o n s à c e t t e r è g l e n e s o n t a c c o r d é e s q u e s i e l l e s s o n t i n d i s p e n s a b l e s ; l e s c o n d i t i o n s e n s o n t s p é c i f i é e s d a n s l a l o i . 3 L a c a p a c i t é d e s r o u t e s d e t r a n s i t d a n s l e s r é g i o n s a l p i n e s n e d o i t p a s ê t r e a u g m e n t é e . L e s r o u t e s d e c o n t o u r n e m e n t d e s t i n é e s à d é s e n g o r g e r l e s l o c a l i t é s n e t o m b e n t p a s s o u s l e c o u p d e c e t t e d i s p o s i t i o n . D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s , a r t . 2 2 3 ) L e t r a f i c d e s m a r c h a n d i s e s q u i t r a n s i t e n t p a r n o t r e p a y s d o i t a v o i r é t é t r a n s f é r é d e l a r o u t e a u r a i l d a n s u n d é l a i d e d i x a n s à c o m p t e r d e l a d a t e à l a q u e l l e l ' a r t i c l e 3 6 S e x i e s 2 ) , 2 e a l i n é a , a é t é a c c e p t é . 1 ) F F 1 9 9 3 I I 8 6 1 2 ) L ' i n i t i a t i v e p o p u l a i r e d e m a n d a i t q u e l a c o n s t i t u t i o n soit c o m p l é t é e p a r u n a r t i c l e 3 6 9 u a t e r . E t a n t d o n n é c e p e n d a n t q u e l e p e u p l e e t l e s c a n t o n s o n t d é j à c o m p l é t é l a c o n s t i t u t i o n , lors d e l a m ê m e v o t a t i o n d u 2 0 f é v r i e r 1 9 9 4 , p a r u n a r t i c l e 3 6 9 u 8 1 e r r e l a t i f à l ' i n t r o d u c t i o n d ' u n e r e d e v a n c e s u r l e t r a f i c d e s p o i d s l o u r d s l i é e a u x p r e s t a t i o n s ( R O 1 9 9 4 1 0 9 6 ) a i n s i q u e p a r u n a r t i c l e 3 6 9 n i n q u 1 e S c o n c e r n a n t l a p r o r o g a t i o n d e l a r e d e v a n c e p o u r l ' u t i l i s a t i o n d e s r o u t e s n a t i o n a l e s ( R O 1 9 9 4 1 0 9 7 ) , q u i n ' o n t p a s é t é a b r o g é s p a r l ' i n i t i a t i v e p o p u l a i r e , l a d i s p o s i t i o n s u r l a p r o t e c t i o n d e s r é g i o n s a l p i n e s c o n t r e l e t r a f i c d e t r a n s i t s e r a i n s é r é e c o m m e a r t i c l e 3 6 S e x i e S d a n s l a c o n s t i t u t i o n . 3 ) L ' i n i t i a t i v e p o p u l a i r e d e m a n d a i t d ' i n t r o d u i r e u n a r t i c l e 2 0 d a n s l e s d i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s d e l a c o n s t i t u t i o n . C o m m e d e p u i s l o r s , l e p e u p l e e t l e s c a n t o n s , à l ' o c c a s i o n d e l a v o t a t i o n p o p u l a i r e d u 2 6 s e p t e m b r e 1 9 9 3 , o n t d é j à c o m p l é t é l e s d i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s p a r u n a r t i c l e 2 0 r e l a t i f à l a m i s e e n v i g u e u r d e l ' a r t i c l e 1 1 6 6 i s c s t . ( R O 1 9 9 3 3 0 4 1 ) , q u i n ' a p a s é t é a b r o g é p a r l ' i n i t i a t i v e p o p u l a i r e , l e n o u v e l a r t i c l e c o n s t i t u t i o n n e l s e r a i n s é r é c o m m e a r t i c l e 2 2 d a n s l e s d i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s d e l a c o n s t i t u t i o n . 1 9 9 4 — 2 3 2 1 1 0 1P r o t e c t i o n d e s r é g i o n s a l p i n e s c o n t r e l e t r a f i c d e t r a n s i t R O 1 9 9 4 R é s u l t a t d e l a v o t a t i o n p o p u l a i r e et e n t r é e e n v i g u e u r 1 L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n d e l a c o n s t i t u t i o n a d t é a c c e p t é e p a r l e p e u p l e e t l e s c a n t o n s l e 2 0 f é v r i e r 1 9 9 4 . 1 ) 2 C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 5 , 3 e alinéa, d e la l o i f é d é r a l e d u 1 7 d é c e m b r e 1 9 7 6 2 ) s u r l e s d r o i t s p o l i t i q u e s , e l l e e s t e n t r é e e n v i g u e u r le 2 0 f é v r i e r 1 9 9 4 . 2 1 a v r i l 1 9 9 4 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e N 3 6 7 0 2 ' > F F 1 9 9 4 I I 6 9 0 2 ) R S 1 6 1 . 1 1 1 0 2O r d o n n a n c e s u r l a s i g n a l i s a t i o n r o u t i è r e M o d i f i c a t i o n d u 7 m a r s 1 9 9 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 5 s e p t e m b r e 1 9 7 9 1 ) s u r l a s i g n a l i s a t i o n r o u t i è r e ( O S R ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 a , a l . I b i s , 2 e t 3 i b i s L e s i g n a l « Z o n e p i é t o n n e » ( 2 . 5 9 . 3 ) i n d i q u e l e d é b u t d ' u n e o u d e p l u s i e u r s r o u t e s r é s e r v é e s a u x p i é t o n s e t s i t u é e s d a n s u n c e r t a i n p é r i m è t r e ( p . e x . d e s p a r t i e s d ' u n e v i e i l l e v i l l e , d e s r u e s m a r c h a n d e s , d e s l o t i s s e m e n t s ) . L o r s q u ' u n e p l a q u e c o m p l é m e n t a i r e ( p . e x . « V é h i c u l e s p o u r h a n d i c a p é s a u t o r i s é s » ) a u t o r i s e e x c e p - t i o n n e l l e m e n t u n t r a f i c r e s t r e i n t d e v é h i c u l e s , c e u x - c i p e u v e n t c i r c u l e r t o u t a u p l u s à l ' a l l u r e d u p a s ; l e s c o n d u c t e u r s s o n t t e n u s d ' a c c o r d e r l a p r i o r i t é a u x p i é t o n s . L e s i g n a l « F i n d e l a z o n e p i é t o n n e » ( 2 . 5 9 . 4 ) i n d i q u e q u e l e s r è g l e s g é n é r a l e s d e c i r c u l a t i o n s o n t d e n o u v e a u v a l a b l e s . 2 L a s i g n a l i s a t i o n p a r z o n e s , a u s e n s d e s a l i n é a s 1 e t I b i s , n ' e s t a d m i s e q u e p o u r r é g l e m e n t e r l e t r a f i c à l ' i n t é r i e u r d e s l o c a l i t é s , s u r d e s r o u t e s d e c a r a c t è r e h o m o g è n e s i t u é e s d a n s u n p é r i m è t r e b i e n d é l i m i t é ; s o n t e x c e p t é e s l e s r o u t e s p r i n c i p a l e s ( s i g n a i 3 . 0 3 ) , l e s s e m i - a u t o r o u t e s ( s i g n a l 4 . 0 3 ) e t l e s a u t o r o u t e s ( s i g n a l 4 . 0 1 ) d û m e n t s i g n a l é e s . 3 A b r o g é A r t . 3 6 , 4 e e t 8 e a l . , d e u x i è m e e t t r o i s i è m e p h r a s e s 4 L e s s i g n a u x s e r o n t p l a c é s à d r o i t e d e l a c h a u s s é e , p e u a v a n t l e s i n t e r s e c t i o n s . S u r l e s r o u t e s m a r q u é e s d e p l u s i e u r s v o i e s d e m ê m e s e n s , l e s s i g n a u x s e r o n t g é n é r a l e - m e n t r é p é t é s à g a u c h e . 8 . . . L e s s i g n a u x m u n i s d ' u n e « P l a q u e d e d i s t a n c e » ( 5 . 0 1 ) s e r o n t p l a c é s s u r l e b o r d d r o i t d e l a c h a u s s é e , h o r s d e s l o c a l i t é s à u n e d i s t a n c e e n t r e 1 5 0 e t 2 5 0 m d e l ' i n t e r s e c t i o n e t , d a n s l e s l o c a l i t é s , à 5 0 m e n v i r o n . S u r l e s r o u t e s m a r q u é e s d e p l u s i e u r s v o i e s d e m ê m e s e n s , l e s s i g n a u x s e r o n t g é n é r a l e m e n t r é p é t é s s u r l e b o r d g a u c h e d e l a c h a u s s é e . 1 ) R S 7 4 1 . 2 1 1 9 9 4 — 2 4 0 1 1 0 3S i g n a l i s a t i o n r o u t i è r e . O R O 1 9 9 4 A r t . 3 7 , 2 e a l . 2 L e s i g n a l « R o u t e p r i n c i p a l e » s e r a p l a c é a u c o m m e n c e m e n t d ' u n e r o u t e d e c e t t e c a t é g o r i e e t r é p é t é , à l ' i n t é r i e u r d e s l o c a l i t é s i m m é d i a t e m e n t a v a n t l ' i n t e r s e c t i o n , à l ' e x t é r i e u r d e s l o c a l i t é s i m m é d i a t e m e n t a p r è s . I l n ' e s t p a s n é c e s s a i r e d e p l a c e r c e s i g n a l p r è s d e s i n t e r s e c t i o n s s a n s i m p o r t a n c e . A r t . 3 8 , 2 e a l . 2 L e s i g n a l « F i n d e l a r o u t e p r i n c i p a l e » s e r a p l a c é s u r l e b o r d d r o i t d e l a c h a u s s é e , s u r l e s r o u t e s m a r q u é e s d e p l u s i e u r s v o i e s d e m ê m e s e n s g é n é r a l e m e n t s u r l e b o r d d r o i t e t l e b o r d g a u c h e d e l a c h a u s s é e , p e u a v a n t l ' i n t e r s e c t i o n . M u n i d e l a « P l a q u e d e d i s t a n c e » ( 5 . 0 1 ) , i l s e r a p l a c é e n o u t r e c o m m e s i g n a l a v a n c é , e n t r e 1 5 0 e t 2 5 0 m d e l ' i n t e r s e c t i o n h o r s d e s l o c a l i t é s e t à 5 0 m e n v i r o n d a n s l e s l o c a l i t é s . A r t . 4 7 , t e r a l . 1 L e s i g n a l « E m p l a c e m e n t d ' u n p a s s a g e p o u r p i é t o n s » ( 4 . 1 1 ) m e t e n é v i d e n c e l a p r é s e n c e d ' u n p a s s a g e p o u r p i é t o n s ( a r t . 7 7 ) . I l s e r a t o u j o u r s p l a c é d e v a n t l e s p a s s a g e s s i t u é s h o r s d e s l o c a l i t é s e t , d a n s l e s l o c a l i t é s , d e v a n t c e u x a u x q u e l s o n n e s ' a t t e n d p a s o u q u i s o n t d i f f i c i l e m e n t v i s i b l e s . U n s e u l s i g n a l v i s i b l e p o u r l e s d e u x s e n s d e c i r c u l a t i o n s u f f i t s ' i l e s t p l a c é s u r l e r e f u g e , s u r l e s r o u t e s q u i e n s o n t m u n i e s , o u a u b o r d d e l a c h a u s s é e , s u r l e s r o u t e s s e c o n d a i r e s é t r o i t e s . L ' a r t i c l e 1 1 s ' a p p l i q u e à l a p r é s i g n a l i s a t i o n a u m o y e n d u s i g n a l « P a s s a g e p o u r p i é t o n s » ( 1 . 2 2 ) . A r t . 4 8 , 9 e a L , d e u x i è m e p h r a s e , e t 1 2 e a l . 9 . . . L e s s y m b o l e s d e s s i g n a u x « P a r c a g e a v e c d i s q u e d e s t a t i o n n e m e n t » ( 4 . 1 8 ) , « P a r c a g e c o n t r e p a i e m e n t » ( 4 . 2 0 ) , « D i s t a n c e e t d i r e c t i o n d ' u n p a r k i n g » ( 4 . 2 2 ) , « P a r k i n g a v e c a c c è s a u x t r a n s p o r t s p u b l i c s » ( 4 . 2 5 ) a i n s i q u e d e l ' i n d i c a t e u r d e d i r e c t i o n « P a r k i n g a v e c a c c è s a u x t r a n s p o r t s p u b l i c s » ( 4 . 4 6 . 1 ) p e u v e n t ê t r e c o m p l é t é e s p a r l a f i g u r e d ' u n t o i t s t y l i s é , c o n f o r m e a u s i g n a l « P a r k i n g c o u v e r t » , l o r s q u e l ' e m p l a c e m e n t d e p a r c a g e e s t c o u v e r t . 1 2 L e s i g n a l « P a r k i n g a v e c a c c è s a u x t r a n s p o r t s p u b l i c s » ( 4 . 2 5 ) i n d i q u e l e s e m p l a c e m e n t s d e p a r c a g e q u i s o n t d e s t i n é s , e n p a r t i c u l i e r , a u x c o n d u c t e u r s q u i d é s i r e n t e m p r u n t e r u n m o y e n d e t r a n s p o r t p u b l i c . L e g e n r e d e t r a n s p o r t p u b l i c p e u t ê t r e s i g n a l é e n t o u t e s l e t t r e s o u s o u s f o r m e d e s y m b o l e s . A r t . 4 9 , 4 e a l . 4 L e s i n d i c a t e u r s d e d i r e c t i o n , l e s i n d i c a t e u r s d e d i r e c t i o n a v a n c é s e t l e s p a n n e a u x d e p r é s é l e c t i o n d e s a u t o r o u t e s e t s e m i - a u t o r o u t e s n e p e u v e n t m e n t i o n n e r q u e l e s l o c a l i t é s d é s i g n é e s p a r l e D F J P . A r t . 5 1 , 6 e a l . A b r o g é 1 1 0 4S i g n a l i s a t i o n r o u t i è r e . O R O 1 9 9 4 A r t . 5 2 , 4 e a l . , d e u x i è m e p h r a s e , e t 8 e a l . 4 . . . A v a n t l e s c a r r e f o u r s à s e n s g i r a t o i r e , o n p o u r r a u t i l i s e r l e s i g n a l « I n d i c a t e u r d e d i r e c t i o n a v a n c é p o u r c a r r e f o u r à s e n s g i r a t o i r e » ( 4 . 5 4 ) . 8 A b r o g é A r t . 5 4 , a l . 2 b i s 2 b i s L ' i n d i c a t e u r d e d i r e c t i o n « P a r k i n g a v e c a c c è s a u x t r a n s p o r t s p u b l i c s » ( 4 . 4 6 . 1 ) i n d i q u e l a d i r e c t i o n d ' u n t e l e m p l a c e m e n t d e p a r c a g e . L e g e n r e d e t r a n s p o r t p u b l i c p e u t ê t r e s i g n a l é e n t o u t e s l e t t r e s o u s o u s f o r m e d e s y m b o l e s . A r t . 5 6 N u m é r o t a g e d e s r o u t e s 1 L e s « P l a q u e s n u m é r o t é e s p o u r r o u t e s e u r o p é e n n e s » ( 4 . 5 6 ) p o r t e n t la l e t t r e « E » d e c o u l e u r b l a n c h e e t u n n o m b r e d e m ê m e c o u l e u r s u r f o n d v e r t ; e l l e s d é s i g n e n t des t r o n ç o n s d u r é s e a u d e s r o u t e s e u r o p é e n n e s d e g r a n d t r a n s i t . L e s n u m é r o s s e f o n d e n t s u r l ' o r d o n n a n c e d u 1 8 d é c e m b r e 1 9 9 1 1 ) c o n c e r n a n t l e s r o u t e s d e g r a n d t r a n s i t ; l e u r a s p e c t e t l e u r m i s e e n p l a c e d o i v e n t ê t r e c o n f o r m e s aux i n s t r u c t i o n s d u D F J P . 2 L e s « P l a q u e s n u m é r o t é e s p o u r a u t o r o u t e s e t s e m i - a u t o r o u t e s » ( 4 . 5 8 ) p o r t e n t u n n o m b r e b l a n c s u r f o n d r o u g e ; e l l e s d é s i g n e n t le r é s e a u d e s a u t o r o u t e s e t d e s s e m i - a u t o r o u t e s . L e D F J P f i x e , e n a c c o r d a v e c le D F T C E , l e r é s e a u d e b a s e e t é d i c t e des i n s t r u c t i o n s c o n c e r n a n t l ' a s p e c t e t l a m i s e e n p l a c e d e s p l a q u e s n u m é r o t é e s . 3 L e s « P l a q u e s n u m é r o t é e s p o u r r o u t e s p r i n c i p a l e s » ( 4 . 5 7 ) p o r t e n t u n n o m b r e b l a n c s u r f o n d b l e u ; e l l e s d é s i g n e n t l e s r o u t e s p r i n c i p a l e s l e s p l u s i m p o r t a n t e s . L e s n u m é r o s s e f o n d e n t s u r l ' o r d o n n a n c e d u 1 8 d é c e m b r e 1 9 9 1 c o n c e r n a n t l e s r o u t e s d e g r a n d t r a n s i t ; l e u r a s p e c t e t l e u r m i s e e n p l a c e d o i v e n t ê t r e c o n f o r m e s a u x i n s t r u c t i o n s d u D F J P . A r t . 6 8 , 8 e a l . , d e u x i è m e p h r a s e 8 . . . L a s i g n i f i c a t i o n des f e u x e s t r é g i e p a r l e s 1 e ` à 4 e a l i n é a s . A r t . 7 0 , 7 e a l . 7 Les f e u x d e s t i n é s a u x p i é t o n s p o r t e n t l a s i l h o u e t t e d ' u n p i é t o n ( a r t . 6 8 , 7 e a l . ) ; i l s p e u v e n t ê t r e d e f o r m e r e c t a n g u l a i r e . L e s f e u x d e s t i n é s a u x c y c l i s t e s e t c y c l o m o t o - r i s t e s p o r t e n t l a s i l h o u e t t e d ' u n c y c l e ( a r t . 6 8 , 8 e a l . ) , s ' i l s s o n t v i s i b l e s é g a l e m e n t p a r d ' a u t r e s c o n d u c t e u r s d e v é h i c u l e s ; c o m b i n é s à d e s f e u x d e s t i n é s a u x p i é t o n s , i l s p e u v e n t ê t r e d e f o r m e r e c t a n g u l a i r e . 1 ) R S 7 4 1 . 2 7 2 1 1 0 5S i g n a l i s a t i o n r o u t i è r e . O R O 1 9 9 4 A r t . 7 2 , 2 e a l . 2 L o r s q u e d e s m a r q u e s s u r la c h a u s s é e d o i v e n t ê t r e p r o v i s o i r e m e n t d é p l a c é e s ( p . e x . e n c a s d e t r a v a u x d e c o n s t r u c t i o n , d e d é v i a t i o n ) , d e s d i s q u e s b o m b é s j a u n e - o r a n g e , m u n i s d e r é f l e c t e u r s j a u n e - o r a n g e , des m a r q u e s j a u n e - o r a n g e o u d e s é l é m e n t s a l l o n g é s d e b a l i s a g e j a u n e - o r a n g e s e r o n t u t i l i s é s p o u r i n d i q u e r q u e l e s m a r q u e s b l a n c h e s e x i s t a n t e s n e s o n t p l u s v a l a b l e s . P o u r m i e u x i n d i q u e r l e t r a c é à s u i v r e , i l e s t p o s s i b l e d e c o m p l é t e r l e s é l é m e n t s a l l o n g é s d e b a l i s a g e e t l e s m a r q u e s p a r d e s c a t a d i o p t r e s . A r t . 7 4 , 1 1 e a l . 1 1 L e s s a s p o u r c y c l i s t e s ( 6 . 2 6 ) s o n t d e s b a n d e s c y c l a b l e s é l a r g i e s q u i , d a n s des c a s p a r t i c u l i e r s , p e u v e n t ê t r e m a r q u é e s a v a n t des s i g n a u x l u m i n e u x . D a n s l e s e c t e u r é l a r g i , m a r q u é d u s y m b o l e d ' u n c y c l e , l e s c y c l i s t e s s o n t a u t o r i s é s , e n d é r o g a t i o n a u x a r t i c l e s 4 2 , 3 e a l i n é a , e t 4 3 , l e ` a l i n é a , O C R , à s e p l a c e r l e s u n s à c ô t é d e s a u t r e s l o r s q u e l e f e u e s t r o u g e e t p o u r t r a v e r s e r l ' i n t e r s e c t i o n dès q u e l e f e u p a s s e a u v e r t . L o r s q u ' i l e s t r o u g e , l e s a u t r e s c o n d u c t e u r s d o i v e n t s ' a r r ê t e r a v a n t l a p r e m i è r e l i g n e d ' a r r ê t . L e D F J P p r é c i s e l e s d é t a i l s d a n s d e s i n s t r u c t i o n s . A r t . 7 5 , 4 e a l . 4 L a l i g n e d ' a t t e n t e c o m p l é t e r a t o u j o u r s l e s i g n a l « C é d e z le p a s s a g e » , s a u f s u r l e s r o u t e s d é p o u r v u e s d e r e v ê t e m e n t r é s i s t a n t , s u r l e s v o i e s d ' a c c è s a u x a u t o r o u t e s e t s e m i - a u t o r o u t e s ( a r t . 8 8 , 1 e 1 a l . ) o u s u r d e s a m é n a g e m e n t s s i m i l a i r e s . O n t r a c e r a e n o u t r e u n e l i g n e l o n g i t u d i n a l e c o n t i n u e ( 6 . 1 2 ) a u x e n d r o i t s o ù l a l a r g e u r d e l a r o u t e le p e r m e t . S u r l e s r o u t e s p r i n c i p a l e s e t s u r l e s r o u t e s s e c o n d a i r e s i m p o r - t a n t e s , l a l i g n e d ' a t t e n t e p e u t ê t r e a n n o n c é e p a r u n t r i a n g l e b l a n c p e i n t s u r la c h a u s s é e , l a p o i n t e d i r i g é e v e r s l e c o n d u c t e u r ( 6 . 1 4 ) . A r t . 7 9 , 1 e ' a l . , p r e m i è r e p h r a s e 1 L e s c a s e s d e s t a t i o n n e m e n t s e r o n t d é l i m i t é e s p a r d e s l i g n e s b l a n c h e s , d a n s des cas p a r t i c u l i e r s p a r d e s l i g n e s c o n t i n u e s b l e u e s , r o u g e s o u j a u n e s ; là o ù l e s y s t è m e d e s t a t i o n n e m e n t n e r i s q u e p a s d ' ê t r e s o u r c e d ' a m b i g u ï t é , e l l e s p e u v e n t aussi ê t r e i n d i q u é e s p a r u n m a r q u a g e p a r t i e l o u p a r u n r e v ê t e m e n t s p é c i a l q u i s e d i s t i n g u e n e t t e m e n t d u r e s t e d e l a c h a u s s é e . . . . A r t . 8 7 , l e ' a l . , l e t . d 1 I 1 f a u t p l a c e r a u x a b o r d s d e s r a m i f i c a t i o n s d ' a u t o r o u t e s e t d e s e m i - a u t o r o u t e s : d . U n p a n n e a u « P a n n e a u d e p r é s é l e c t i o n a u - d e s s u s d ' u n e v o i e d e c i r c u l a t i o n s u r a u t o r o u t e o u s e m i - a u t o r o u t e » ( 4 . 6 9 ) à l ' e n d r o i t o ù le n o m b r e d e s v o i e s a u g m e n t e ; s i l a d i s t a n c e j u s q u ' a u s o m m e t d e l ' a n g l e f o r m é p a r l a r a m i f i c a - t i o n e s t s u p é r i e u r e à 2 0 0 m , l e p a n n e a u s e r a r é p é t é a u s o m m e t d e c e t a n g l e , s i l a d i s t a n c e e s t i n f é r i e u r e à 2 0 0 m , i l s e r a r e m p l a c é , a u s o m m e t d e c e t a n g l e , p a r u n « P a n n e a u d e b i f u r c a t i o n » ( 4 . 6 4 ) ; s u r l e s t r o n ç o n s m u n i s d ' u n s y s t è m e 1 1 0 6S i g n a l i s a t i o n r o u t i è r e . O R O 1 9 9 4 d e s i g n a u x l u m i n e u x d e s t i n é à f e r m e r t e m p o r a i r e m e n t d e s v o i e s d e c i r c u l a - t i o n ( 2 . 6 5 ) , o n r e n o n c e r a , s u r l e s i g n a l 4 . 6 9 , à l a f l è c h e d i r i g é e v e r s l e b a s ; A r t . 1 0 1 , 9 e a l . 9 L e s i n d i c a t e u r s d e d i r e c t i o n b l a n c s e t o r a n g e m o n t r e n t l a d i r e c t i o n à s u i v r e p o u r a t t e i n d r e d e s c e n t r e s d e f o r m a t i o n , d e s p o s t e s s a n i t a i r e s d e s e c o u r s a i n s i q u e d e s a b r i s p u b l i c s r e l a t i v e m e n t g r a n d s d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e , d i f f i c i l e s à r e p é r e r s a n s i n d i c a t e u r d e d i r e c t i o n . Les i n d i c a t e u r s d e d i r e c t i o n o n t u n f o n d b l a n c ; l a b o r d u r e e s t o r a n g e e t l ' i n s c r i p t i o n n o i r e ; l e s i g n e d i s t i n c t i f i n t e r n a t i o n a l d e la p r o t e c t i o n c i v i l e p e u t f i g u r e r d a n s u n c h a m p c o m p l é m e n t a i r e s i t u é à l e u r b a s e . L e s d i s p o s i - t i o n s r e l a t i v e s à l a p r o t e c t i o n d e s s i g n a u x ( a r t . 9 8 L C R ) s o n t a p p l i c a b l e s . A r t . 1 0 2 , 2 e a l . , d e u x i è m e e t t r o i s i è m e p h r a s e s 2 . . . L e p e t i t f o r m a t p e u t ê t r e u t i l i s é s u r l e s c h e m i n s r u r a u x , l e s s o r t i e s , e t c . ainsi q u ' à l ' i n t é r i e u r des l o c a l i t é s e t l o r s q u ' i l s ' a g i t d e r é p é t e r u n m ê m e s i g n a l ( a r t . 6 4 , 3 e a l . ) . S u r l e s r o u t e s é t r o i t e s à l ' i n t é r i e u r des l o c a l i t é s , o n p e u t p l a c e r le s i g n a l « F i n d e l a r o u t e p r i n c i p a l e » ( 3 . 0 4 ) d e p e t i t f o r m a t . A r t . 1 0 3 , t e r a l . , t r o i s i è m e p h r a s e , e t 4 e a l . , d e u x i è m e p h r a s e 1 . . . L e s s i g n a u x i n d i q u a n t l a f i n d ' u n e p r e s c r i p t i o n s u r d e s r o u t e s s e c o n d a i r e s p e u v e n t ê t r e p l a c é s u n i q u e m e n t à g a u c h e , a u r e v e r s d u s i g n a l o p p o s é . 4 . . . L a d i s t a n c e e n t r e l e b o r d d e l a c h a u s s é e e t l e c ô t é d u s i g n a l l e p l u s r a p p r o c h é s e r a d e 3 0 c m à 2 m d a n s l e s l o c a l i t é s e t d e 5 0 c m à 2 m h o r s des l o c a l i t é s , d a n s d e s c a s s p é c i a u x a u m a x i m u m d e 3 m 5 0 ; s u r l e s a u t o r o u t e s e t s e m i - a u t o r o u t e s , e l l e n e s e r a p a s i n f é r i e u r e a u d é g a g e m e n t l a t é r a l p r é v u p a r l e s p l a n s d e c o n s t r u c t i o n . L e s a n n e x e s 1 e t 2 s o n t m o d i f i é e s c o n f o r m é m e n t a u t e x t e c i - j o i n t . I I L ' o r d o n n a n c e d u 1 3 n o v e m b r e 1 9 6 2 1 ) s u r l e s r è g l e s d e l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e ( O C R ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 8 , 2 e a l . , l e t . e , e t 3 e a l . , d e u x i è m e p h r a s e 2 L ' a r r ê t v o l o n t a i r e e s t i n t e r d i t : e . S u r l e s p a s s a g e s p o u r p i é t o n s e t , d a n s l e u r p r o l o n g e m e n t , s u r l a s u r f a c e c o n t i g u ë a i n s i q u e , l o r s q u e a u c u n e l i g n e i n t e r d i s a n t l ' a r r ê t n ' e s t m a r q u é e , à m o i n s d e 5 m a v a n t l e p a s s a g e , s u r l a c h a u s s é e e t s u r l e t r o t t o i r c o n t i g u ; 1 ) R S 7 4 1 . 1 1 1 1 0 7S i g n a l i s a t i o n r o u t i è r e . O R O 1 9 9 4 3 . . . A u x a r r ê t s d e s t r a n s p o r t s p u b l i c s , i l e s t i n t e r d i t d e s ' a r r ê t e r s u r l e t r o t t o i r c o n t i g u . Q u a r t i e r s d ' h a b i t a t i o n e t a i r e s d e c i r c u l a t i o n q u i l e u r s o n t a s s i m i l é e s A r t . 4 1 a S u r l e s r o u t e s s e c o n d a i r e s s i t u é e s d a n s l e s q u a r t i e r s d ' h a b i t a t i o n e t s u r l e s r o u t e s s e c o n d a i r e s s u r l e s q u e l l e s l a c i r c u l a t i o n d e s v é h i c u l e s n ' e s t a u t o r i s é e q u e d a n s u n e m e s u r e l i m i t é e , l e s c o n d u c t e u r s s o n t t e n u s d e c i r c u l e r d ' u n e m a n i è r e p a r t i c u l i è r e m e n t p r u d e n t e e t p r é v e - n a n t e . I I I L ' o r d o n n a n c e d u 2 2 m a r s 1 9 7 2 1 ) s u r l e s a m e n d e s d ' o r d r e i n f l i g é e s a u x u s a g e r s d e l a r o u t e ( O A O ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A n n e x e 1 C h i f f r e 1 1 7 F r . 1 1 7 . 1 . S ' a r r ê t e r s u r u n p a s s a g e p o u r p i é t o n s o u , d a n s s o n p r o l o n g e - m e n t , s u r l a s u r f a c e c o n t i g u ë , a i n s i q u ' à m o i n s d e 5 m a v a n t o u s ' a r r ê t e r s u r l a l i g n e i n t e r d i s a n t l ' a r r ê t ( a r t . 1 8 , 2 e a l . , l e t . e , O C R ; a r t . 7 7 , 2 e a l . , O S R ) 4 0 . - 2 . S ' a r r ê t e r s u r l e t r o t t o i r a v a n t u n p a s s a g e p o u r p i é t o n s , à c ô t é d e l a l i g n e i n t e r d i s a n t l ' a r r ê t o u , s i u n e t e l l e l i g n e n ' e s t p a s m a r q u é e , à m o i n s d e 5 m a v a n t l e p a s s a g e ( a r t . 7 7 , 2 e a l . , O S R ; a r t . 1 8 , 2 e a l . , l e t . e , O C R ) 4 0 . - 3 . S ' a r r ê t e r s u r l e t r o t t o i r c o n t i g u à u n a r r ê t d e s t r a n s p o r t s p u b l i c s ( a r t . 1 8 , 3 e a l . , O C R ) 4 0 . - 4 . S t a t i o n n e r s u r u n p a s s a g e p o u r p i é t o n s o u , d a n s s o n p r o - l o n g e m e n t , s u r l a s u r f a c e c o n t i g u ë , a i n s i q u ' à m o i n s d e 5 m a v a n t o u s t a t i o n n e r s u r l a l i g n e i n t e r d i s a n t l ' a r r ê t ( a r t . 1 8 , 2 e a l . , l e t . e e t 1 9 , 2 e a l . , l e t . a , O C R ; a r t . 7 7 , 2 e a l . , O S R ) 6 0 . - 5 . S t a t i o n n e r s u r l e t r o t t o i r a v a n t u n p a s s a g e p o u r p i é t o n s , à c ô t é d e l a l i g n e i n t e r d i s a n t l ' a r r ê t o u , s i u n e t e l l e l i g n e n ' e s t p a s m a r q u é e , à m o i n s d e 5 m a v a n t l e p a s s a g e ( a r t . 1 8 , 2 e a l . , l e t . e e t 1 9 , 2 e a l . , l e t . a , O C R ; a r t . 7 7 , 2 e a l . , O S R ) 6 0 . - 6 . S t a t i o n n e r s u r l e t r o t t o i r c o n t i g u à u n a r r ê t d e s t r a n s p o r t s p u b l i c s ( a r t . 1 8 , 3 a l . e t 1 9 , 2 e a l . , l e t . a , O C R ) 6 0 . - 1 ) R S 7 4 1 . 0 3 1 1 1 0 8S i g n a l i s a t i o n r o u t i è r e . O R O 1 9 9 4 I V D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s d e l ' o r d o n n a n c e s u r l a s i g n a l i s a t i o n r o u t i è r e 1 L e s s i g n a u x e t m a r q u e s qui n e c o r r e s p o n d e n t p a s à l a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n d o i v e n t ê t r e r e m p l a c é s le p l u s t ô t p o s s i b l e , s o u s r é s e r v e d u 2 e a l i n é a , m a i s a u p l u s t a r d j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 8 . 2 L e s « P l a q u e s n u m é r o t é e s p o u r r o u t e s e u r o p é e n n e s » ( 4 . 5 6 ) a i n s i q u e l e s « P l a q u e s n u m é r o t é e s p o u r a u t o r o u t e s e t s e m i - a u t o r o u t e s » ( 4 . 5 8 ) d o i v e n t ê t r e m i s e s e n p l a c e a u p l u s t a r d j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 6 . V E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le l e r a v r i l 1 9 9 4 . 7 m a r s 1 9 9 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S t i c h L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 6 6 8 5 1 1 0 9A n n e x e 1 M o d i f i c a t i o n d e s c h i f f r e s I I / 7 , I V / l e t . A , 2 , l e t . B , 3 , 6 , a i n s i q u e V I I G r a n d F o r m a t F o r m a t P e t i t f o r m a t i n t e r m é d i a i r e n o r m a l f o r m a t I I . S i g n a u x d e p r e s c r i p t i o n 7 . S i g n a u x « D é b u t d e l a z o n e » ( 2 . 5 9 . 1 ) , « F i n d e l a z o n e » ( 2 . 5 9 . 2 ) , « Z o n e p i é t o n n e » ( 2 . 5 9 . 3 ) e t « F i n d e l a z o n e p i é t o n n e » ( 2 . 5 9 . 4 ) — L a r g e u r — H a u t e u r 5 0 c m » 7 0 c m » I V . S i g n a u x d ' i n d i c a t i o n A . S i g n a u x i m p l i q u a n t d e s r è g l e s d e c o m p o r t e m e n t e t s i g n a u x d ' i n f o r m a t i o n 2 . S i g n a u x r e c t a n g u l a i r e s ( 4 . 0 1 à 4 . 0 4 2 ) , 4 . 0 7 , 4 . 0 8 . 1 , 4 . 1 0 à 4 . 1 3 , 4 . 1 5 , 4 . 1 6 , 4 . 1 8 à 4 . 2 0 , 4 . 2 2 , 4 . 2 3 , 4 . 2 5 , 4 . 7 9 à 4 . 9 0 ' 1 — L a r g e u r 9 0 c m 7 0 c m 5 0 c m 3 5 c m — H a u t e u r 1 2 5 c m 1 0 0 c m 7 0 c m 5 0 c m — L a r g e u r d e l a b o r d u r e b l a n c h e 2 c m 1 , 5 c m 1 c m 0 , 7 c m — L o n g u e u r d u c ô t é d u c h a m p m é d i a n c a r r é ( s i g n a u x 4 . 0 7 , 4 . 1 0 , 4 . 7 9 à 4 . 9 0 ) 6 2 c m 5 0 c m 3 5 c m 2 5 c m B . I n d i c a t i o n d e l a d i r e c t i o n s u r l e s r o u t e s p r i n c i p a l e s e t l e s r o u t e s s e - c o n d a i r e s ' ) D a n s d e s c a s s p é c i a u x , o n p o u r r a p l a c e r l e s i g n a l d e f o r m a t 7 0 / 1 0 0 c m . � ) S i l e s s i g n a u x « F i n d e l ' a u t o r o u t e » ( 4 . 0 2 ) o u « F i n d e l a s e m i - a u t o r o u t e » ( 4 . 0 4 ) s o n t p l a c é s a u b o r d d e l ' a u t o r o u t e o u d e l a s e m i - a u t o r o u t e e l l e - m ê m e , l a l a r g e u r d u p a n n e a u p e u t m e s u r e r 1 2 0 c m , l a h a u t e u r 1 7 0 c m . 3 ) L e s i g n a l 4 . 9 0 s e r a d e g r a n d f o r m a t s u r l e s a u t o r o u t e s e t s e m i - a u t o r o u t e s , d e f o r m a t i n t e r m é d i a i r e s u r l e s r o u t e s p r i n c i p a l e s . • a i e n o i u o t a e s l l e u 8 ! s Ô � A • •• • G r a n d F o r m a t F o r m a t P e t i t f o r m a t i n t e r m é d i a i r e n o r m a l f o r m a t 3 . I n d i c a t e u r d e d i r e c t i o n a v a n c é ( 4 . 3 6 à 4 . 4 0 , 4 5 3 , 4 . 5 4 ) L e c ô t é l e p l u s l o n g n e d o i t p a s d é p a s s e r 1 6 0 c m p o u r l e f o r m a t n o r m a l e t 1 2 0 c m p o u r l e p e t i t f o r m a t ; l e c ô - t é l e p l u s c o u r t c o r r e s p o n d e n g é n é r a l a u x % d u c ô t é l e p l u s l o n g . L a h a u t e u r d e s c a r a c t è r e s s e r a d e 2 1 c m p o u r l e f o r m a t n o r m a l e t d e 1 4 c m p o u r l e p e t i t for- m a t . 6 . P l a q u e s n u m é r o t é e s a . P l a q u e s n u m é r o t é e s p o u r r o u t e s p r i n c i p a l e s ( 4 . 5 7 ) 1 1 — H a u t e u r 2 9 c m 2 9 c m 2 1 c m , s u r l e s s i g n a u x p l a - c é s a u - d e s s u s d e l a c h a u s - s é e 2 9 c m — H a u t e u r d e s c a r a c t è r e s 2 1 c m 2 1 c m 1 4 c m , s u r l e s s i g n a u x p l a - c é s a u - d e s s u s d e l a c h a u s - s é e 2 1 c m — L a r g e u r — à u n c h i f f r e e t l e n u m é r o 1 1 1 7 c m , s u r l e s s i g n a u x p l a - c é s a u - d e s s u s d e l a c h a u s - s é e 2 3 c m — à d e u x c h i f f r e s 2 5 c m , s u r l e s s i g n a u x p l a - c é s a u - d e s s u s d e l a c h a u s - s é e 3 5 c m 1 ) S u r l e s i n d i c a t e u r s d e d i r e c t i o n e t l e s i n d i c a t e u r s d e d i r e c t i o n a v a n c é s , o n n ' u t i l i s e r a p a s p o u r l e n u m é r o t a g e d e s r o u t e s d e s c a r a c t è r e s p l u s ▪ g r a n d s q u e c e u x e n u s a g e s u r l e s a u t r e s i n d i c a t e u r s ; l e c a s é c h é a n t , l ' e n c a d r e m e n t d u n u m é r o s e r a r é d u i t e n c o n s é q u e n c e . r + p • a l a p n o i u o p e s H e A S• • N G r a n d F o r m a t F o r m a t P e t i t f o r m a t i n t e r m é d i a i r e n o r m a l f o r m a t b . P l a c e n u m é r o t é e p o u r r o u t e s e u r o p é e n n e s ( 4 . 5 6 ) P l a q u e n u m é r o t é e p o u r a u t o r o u t e s e t s e m i - a u t o r o u t e s ( 4 . 5 8 ) L e s i n s t r u c t i o n s d u D F J P s ' a p p l i q u e n t e n c e q u i c o n c e r n e l ' a s p e c t e t l e s d i m e n s i o n s V I I . M a r q u e s ( 6 . 0 1 - 6 . 2 6 ) L e s i n s t r u c t i o n s d u D F J P s ' a p p l i q u e n t e n c e q u i c o n c e r n e l ' a s p e c t e t l e s d i m e n s i o n s N 3 6 6 8 5 p • a . ► @ ( l n o i u o t l e s i j e u 8 i $S i g n a l i s a t i o n r o u t i è r e . O R O 1 9 9 4 A n n e x e 2 2 . S i g n a u x d e p r e s c r i p t i o n ( a r t . 2 a , 1 6 à 3 4 e t 6 9 ) b . P r e s c r i p t i o n s d e c i r c u l a t i o n , r e s t r i c t i o n s d u s t a t i o n n e m e n t ( a r t . 2 a e t 2 2 à 3 2 ) 2 . 5 9 . 3 Z o n e p i é t o n n e 2 . 5 9 . 4 F i n d e l a z o n e p i é t o n n e ( a r t . 2 a ) ( a r t . 2 a ) 4 . S i g n a u x d ' i n d i c a t i o n ( a r t . 4 4 à 6 2 e t 8 4 à 9 1 ) a . S i g n a u x i m p l i q u a n t d e s r è g l e s d e c o m p o r t e m e n t ( a r t . 4 4 à 4 8 e t 5 4 ) 4 . 2 5 P a r k i n g a v e c a c c è s a u x t r a n s p o r t s p u b l i c s ( e x e m p l e ) ( a r t . 4 8 ) b l e u 1 1 1 3S i g n a l i s a t i o n r o u t i è r e . O R O 1 9 9 4 b . I n d i c a t i o n d e l a d i r e c t i o n s u r l e s r o u t e s p r i n c i p a l e s e t l e s r o u t e s s e c o n d a i r e s ( a r t . 4 9 à 5 6 ) 4 . 5 4 I n d i c a t e u r d e d i r e c t i o n 4 . 4 6 . 1 I n d i c a t e u r d e d i r e c t i o n a v a n c é p o u r c a r r e f o u r « P a r k i n g a v e c a c c è s a u x à s e n s g i r a t o i r e t r a n s p o r t s p u b l i c s » ( e x e m p l e ) ( e x e m p l e ) ( a r t . 5 2 ) ( a r t . 5 4 ) 4 . 5 8 P a q u e n u m é r o t é e p o u r a u t o r o u t e s e t s e m i - a u t o r o u t e s ( a r t . 5 6 ) 6 . M a r q u e s e t d i s p o s i t i f s d e b a l i s a g e ( a r t . 7 2 à 7 9 , 8 2 ) p n u q n u u o l b I l i l u u 6 . 2 6 S a s p o u r c y c l i s t e s ( a r t . 7 4 ) N 3 6 6 8 5 v e r t b l e u I I I I I I I I i l l l l l l l l l l l l l l l l r o u g e 1 1 1 4O r d o n n a n c e d u D F E P c o n c e r n a n t l ' i m p o r t a t i o n e t l a p r i s e e n c h a r g e d e t o m a t e s e t c o n c o m b r e s d u 2 8 f é v r i e r 1 9 9 4 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l e s a r t i c l e s 2 3 e t 1 1 7 d e la l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e 1 ) ( L A g r ) ; v u l e s a r t i c l e s 2 5 , a l i n é a 3 b i s , 3 0 , 3 1 e t 3 2 d e l ' o r d o n n a n c e g é n é r a l e d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 5 3 2 ) ( O A g r ) s u r l ' a g r i c u l t u r e , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r D a t e s d e s p h a s e s P o u r l e s t o m a t e s p o r t a n t l e n u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r 0 7 0 2 . 0 0 0 0 . 0 9 8 / 0 9 9 e t l e s c o n c o m b r e s à s a l a d e p o r t a n t le n u m é r o 0 7 0 7 . 0 0 0 0 . 0 1 1 , l e s d a t e s des p h a s e s s o n t f i x é e s a u p r é a l a b l e c o m m e i l s u i t : P r o d u i t I m p o r t a t i o n l i b r e I m p o r t a t i o n l i m i t é e o u i n t e r d i t e T o m a t e s d u 1 e 1 o c t o b r e a u 3 1 m a i d u l e r j u i n a u 3 0 s e p t e m b r e C o n c o m b r e s d u l e t o c t o b r e a u 1 2 m a i d u 1 3 m a i a u 3 0 s e p t e m b r e A r t . 2 F o r m e d e s l i m i t a t i o n s q u a n t i t a t i v e s à l ' i m p o r t a t i o n 1 U n e p r i s e e n c h a r g e o b l i g a t o i r e , u n c o n t i n g e n t h e b d o m a d a i r e o u u n e com- b i n a i s o n d e c e s d e u x m e s u r e s s o n t a r r ê t é s p e n d a n t l a p é r i o d e o ù l ' i m p o r t a t i o n e s t l i m i t é e ( p h a s e 2 ) . L a p r i s e e n c h a r g e o b l i g a t o i r e c o r r e s p o n d à la p a r t d e la m a r c h a n d i s e i n d i g è n e q u e l e s i m p o r t a t e u r s d o i v e n t a c q u é r i r a u p r o r a t a d e l e u r s i m p o r t a t i o n s . 2 L a m a r c h a n d i s e i n d i g è n e p r i s e e n c h a r g e v o l o n t a i r e m e n t p e n d a n t l e s q u a t r e s e m a i n e s p r é c é d a n t l a l i m i t a t i o n d e l ' i m p o r t a t i o n e s t p r i s e e n c o n s i d é r a t i o n l o r s d e l ' a t t r i b u t i o n des c o n t i n g e n t s i n d i v i d u e l s ( c a l c u l d u c o n t i n g e n t ) . S e u l s s o n t c o m p t é s l e s p r o d u i t s a c h e t é s d i r e c t e m e n t a u x p r o d u c t e u r s o u à l e u r s o r g a n i s a - t i o n s , à m o i n s q u e c e s d e r n i è r e s s o i e n t a u t o r i s é e s à i m p o r t e r . R S 9 1 6 . 1 2 1 . 1 4 t l R S 9 1 0 . 1 2 ) R S 9 1 6 . 0 1 ; R O 1 9 9 4 7 8 0 1 9 9 4 — 2 7 0 1 1 1 5I m p o r t a t i o n e t p r i s e e n c h a r g e d e t o m a t e s e t c o n c o m b r e s R O 1 9 9 4 A r t . 3 F i x a t i o n d u p r i x L e s p a r t e n a i r e s c o n v i e n n e n t d u p r i x d e p r i s e e n c h a r g e e n f o n c t i o n d e l a s i t u a t i o n s u r l e m a r c h é . A r t . 4 V o i e s d e d r o i t 1 L e s d é c i s i o n s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a f f a i r e s é c o n o m i q u e s e x t é r i e u r e s ( O F A E E ) p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d'un r e c o u r s à l a C o m m i s s i o n d e r e c o u r s d u D F E P d a n s u n d é l a i d e 3 0 j o u r s . 2 A u d e m e u r a n t , l e s r e c o u r s s o n t r é g i s p a r l e s d i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s r e l a t i v e s à l a p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e f é d é r a l e . A r t . 5 E x é c u t i o n L ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r e l è v e d e l a c o m p é t e n c e d e l ' O F A E E , q u i p r e n d l e s d é c i s i o n s a p r è s a v o i r e n t e n d u l e s m i l i e u x é c o n o m i q u e s i n t é r e s s é s e t l e s s e r v i c e s c o m p é t e n t s . A r t . 6 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e z m a i 1 9 9 4 . 2 8 f é v r i e r 1 9 9 4 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z N 3 6 7 1 5 1 1 1 6O r d o n n a n c e d u D F E P s u r l a v o l a i l l e M o d i f i c a t i o n d u 2 5 a v r i l 1 9 9 4 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u D F E P s u r l a v o l a i l l e , d u 2 3 m a r s 1 9 8 9 1 ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . l e , 2 e a l . 2 P o u r l a p é r i o d e a l l a n t d u l e t m a i 1 9 9 4 a u 3 0 a v r i l 1 9 9 5 , l e s i m p o r t a t e u r s d e v o l a i l l e s d o i v e n t p r e n d r e e n c h a r g e , s a n s é g a r d a u g e n r e e t a u x f o r m e s d e t r a n s f o r m a t i o n , d e s v o l a i l l e s d o m e s t i q u e s i n d i g è n e s d a n s l e r a p p o r t d e 0 , 8 9 p a r t s e n p o i d s d e m a r c h a n d i s e i n d i g è n e p o u r u n e p a r t d e p o i d s d e m a r c h a n d i s e i m p o r t é e . L e p o i d s n e t e s t d é t e r m i n a n t . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e t m a i 1 9 9 4 . 2 5 a v r i l 1 9 9 4 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z N 3 6 7 0 5 1 ) R S 9 1 6 3 3 5 . 1 1 9 9 4 — 2 7 2 1 1 1 7C o n v e n t i o n d u 1 8 o c t o b r e 1 9 0 7 p o u r l e r è g l e m e n t p a c i f i q u e d e s c o n f l i t s i n t e r n a t i o n a u x R S 0 . 1 9 3 . 2 1 2 ; R S 1 1 1 9 4 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 5 a v r i l 1 9 9 4 , c o m p l é m e n t 1 ) C h y p r e 1 3 s e p t e m b r e 1 9 9 3 A 1 2 n o v e m b r e 1 9 9 3 J o r d a n i e 2 8 n o v e m b r e 1 9 9 1 A 2 7 j a n v i e r 1 9 9 2 S i n g a p o u r 1 3 j u i l l e t 1 9 9 3 A 1 1 s e p t e m b r e 1 9 9 3 S l o v a q u i e 2 6 a v r i l 1 9 9 3 S l e 1 j a n v i e r 1 9 9 3 S u r i n a m e 2 8 o c t o b r e 1 9 9 2 A 2 7 d é c e m b r e 1 9 9 2 R é p u b l i q u e t c h è q u e 1 1 o c t o b r e 1 9 9 3 S l B 1 j a n v i e r 1 9 9 3 N 3 6 7 0 6 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 1 1 8 1 3 , 1 9 7 7 1 4 6 6 , 1 9 8 2 2 2 6 0 e t 1 9 8 7 7 9 6 . 1 1 1 8 1 9 9 4 — 2 4 2 A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r S u c c e s s i o n ( S ) E t a t s p a r t i e sT r a i t é d ' e x t r a d i t i o n d u 2 6 n o v e m b r e 1 8 8 0 e n t r e l a S u i s s e e t l a G r a n d e - B r e t a g n e R S 0 . 3 5 3 . 9 3 6 . 7 ; R S 1 2 1 2 6 C o n v e n t i o n a d d i t i o n n e l l e d u 1 9 d é c e m b r e 1 9 3 4 a u t r a i t é d ' e x t r a d i t i o n e n t r e l a S u i s s e e t l a G r a n d e - B r e t a g n e R S 0 . 3 5 3 . 9 3 6 . 7 1 ; R S 1 2 1 3 5 A p p l i c a t i o n d u t r a i t é e t d e l a c o n v e n t i o n a d d i t i o n n e l l e à l a Z a m b i e P a r n o t e d u 3 1 j a n v i e r 1 9 9 4 , l e M i n i s t è r e des a f f a i r e s é t r a n g è r e s d e l a R é p u b l i q u e d e Z a m b i e a c o m m u n i q u é q u e l e T r a i t é d ' e x t r a d i t i o n d e 1 8 8 0 e t l a C o n v e n t i o n a d d i t i o n n e l l e d e 1 9 3 4 e n t r e l a S u i s s e e t l a G r a n d e - B r e t a g n e s o n t a p p l i c a b l e s à l a Z a m b i e . N 3 6 6 6 8 1 9 9 4 - 1 6 2 1 1 1 9A c c o r d d u 1 4 j u i n 1 9 7 8 e n t r e l e G o u v e r n e m e n t d e l a Confédération s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d ' I n d o n é s i e r e l a t i f a u t r a f i c a é r i e n d e l i g n e s R S 0 . 7 4 8 . 1 2 7 . 1 9 4 . 2 7 ; R O 1 9 8 0 1 1 1 2 M o d i f i c a t i o n d e l ' a n n e x e E n t r é e e n v i g u e u r p a r é c h a n g e d e n o t e s l e 1 4 d é c e m b r e 1 9 9 3 T r a d u c t i o n 1 ) A n n e x e I T a b l e a u x d e r o u t e s T a b l e a u I R o u t e s s u r l e s q u e l l e s l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e p a r la S u i s s e p e u t e x p l o i t e r des s e r v i c e s a é r i e n s : P o i n t s d e d é p a r t P o i n t s i n t e r m é d i a i r e s P o i n t s e n I n d o n é s i e P o i n t s a u - d e l à d e l ' I n d o n é s i e P o i n t s e n S u i s s e V i e n n e P o i n t s e n D e u x p o i n t s e n A t h è n e s I n d o n é s i e A u s t r a l i e L e C a i r e U n p o i n t e n o u T e l - A v i v N o u v e l l e - Z é l a n d e o u B e y r o u t h M a n i l l e B a g d a d u n p o i n t d a n s l a r é g i o n d u G o l f e o u e n A r a b i e S a o u d i t e o u a u K o w e ï t U n p o i n t e n I r a n U n p o i n t a u P a k i s - t a n U n p o i n t e n I n d e C o l o m b o B a n g k o k S i n g a p o u r K u a l a L u m p u r t ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a n g l a i s . 1 1 2 0 1 9 9 4 — 1 3 5T r a f i c a é r i e n d e l i g n e s R O 1 9 9 4 T a b l e a u I I R o u t e s s u r l e s q u e l l e s l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e p a r l ' I n d o n é s i e p e u t e x p l o i t e r d e s s e r v i c e s a é r i e n s : P o i n t s d e d é p a r t P o i n t s i n t e r m é d i a i r e s P o i n t s e n S u i s s e P o i n t s a u - d e l à d e l a S u i s s e P o i n t s e n S i n g a p o u r P o i n t s e n P a r i s I n d o n é s i e K u a l a L u m p u r S u i s s e F r a n c f o r t B a n g k o k B r u x e l l e s C o l o m b o A m s t e r d a m B o m b a y o u L o n d r e s K a r a c h i A b u D h a b i o u D j e d d a h o u L e C a i r e A t h è n e s R o m e N o t e s : 1 . L e s p o i n t s s u r l e s r o u t e s s p é c i f i é e s p e u v e n t , à l a c o n v e n a n c e d e s e n t r e p r i s e s d é s i g n é e s , n e p a s ê t r e d e s s e r v i s l o r s d e t o u s l e s v o l s o u d e c e r t a i n s d ' e n t r e e u x . 2 . L e s p o i n t s s u r l e s r o u t e s s p é c i f i é e s n e d o i v e n t p a s n é c e s s a i r e m e n t ê t r e d e s s e r v i s d a n s l ' o r d r e i n d i q u é , à c o n d i t i o n q u e l e s e r v i c e e n q u e s t i o n s o i t e x p l o i t é s u r u n e r o u t e r a i s o n n a b l e m e n t d i r e c t e . 3 . C h a q u e e n t r e p r i s e d é s i g n é e p e u t t e r m i n e r n ' i m p o r t e l e q u e l d e s s e r v i c e s c o n v e n u s s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e . A n n e x e I I S û r e t é d e l ' a v i a t i o n 1 . C o n f o r m é m e n t à l e u r s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s e n v e r t u d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l , l e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s r é a f f i r m e n t q u e l e u r o b l i g a t i o n m u t u e l l e d e p r o t é - g e r l ' a v i a t i o n c i v i l e c o n t r e l e s a c t e s d ' i n t e r v e n t i o n i l l i c i t e , p o u r e n a s s u r e r l a s û r e t é , f a i t p a r t i e i n t é g r a n t e d u p r é s e n t A c c o r d . S a n s l i m i t e r l a g é n é r a l i t é d e l e u r s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s e n v e r t u d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l , l e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s a g i s s e n t e n p a r t i c u l i e r c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a C o n v e n t i o n r e l a t i v e a u x i n f r a c t i o n s e t à c e r t a i n s a u t r e s a c t e s s u r v e n a n t à b o r d d e s a é r o n e f s , s i g n é e à T o k y o l e 1 4 s e p t e m b r e 1 9 6 3 1 ) , d e l a C o n v e n t i o n t l R S 0 . 7 4 8 . 7 1 0 . 1 ; R O 1 9 7 1 3 1 6 1 1 2 1T r a f i c a é r i e n d e l i g n e s R O 1 9 9 4 p o u r l a r é p r e s s i o n d e l a c a p t u r e i l l i c i t e d ' a é r o n e f s , s i g n é e à L a H a y e l e 1 6 d é c e m b r e 1 9 7 0 1 ) , e t d e l a C o n v e n t i o n p o u r l a r é p r e s s i o n d ' a c t e s i l l i c i t e s d i r i g é s c o n t r e l a s é c u r i t é d e l ' a v i a t i o n c i v i l e , s i g n é e à M o n t r é a l l e 2 3 s e p - t e m b r e 1 9 7 1 2 ) , d u P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l p o u r l a r é p r e s s i o n d e s a c t e s i l l i c i t e s d e v i o l e n c e d a n s l e s a é r o p o r t s s e r v a n t à l ' a v i a t i o n c i v i l e i n t e r n a t i o n a l e , s i g n é à M o n t r é a l l e 2 4 f é v r i e r 1 9 8 8 3 > , e t d e t o u t e a u t r e c o n v e n t i o n o u p r o t o c o l e r e l a t i f à l a s û r e t é d e l ' a v i a t i o n c i v i l e a u q u e l l e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s a d h é r e r o n t . 2 . L e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s s ' a c c o r d e n t m u t u e l l e m e n t , s u r d e m a n d e , t o u t e l ' a s s i s t a n c e n é c e s s a i r e p o u r p r é v e n i r l e s a c t e s d e c a p t u r e i l l i c i t e d ' a é r o n e f s c i v i l s e t a u t r e s a c t e s i l l i c i t e s d i r i g é s c o n t r e l a s é c u r i t é d e c e s a é r o n e f s , d e l e u r s p a s s a g e r s e t d e l e u r s é q u i p a g e s , d e s a é r o p o r t s e t d e s i n s t a l l a t i o n s e t s e r v i c e s d e n a v i g a t i o n a é r i e n n e , a i n s i q u e t o u t e a u t r e m e n a c e p o u r l a s û r e t é d e l ' a v i a t i o n c i v i l e . 3 . L e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s , d a n s l e u r s r a p p o r t s m u t u e l s , s e c o n f o r m e n t a u x d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l a s û r e t é d e l ' a v i a t i o n q u i o n t é t é é t a b l i e s p a r l ' O r g a n i s a t i o n d e l ' a v i a t i o n c i v i l e i n t e r n a t i o n a l e e t q u i s o n t d é s i g n é e s c o m m e A n n e x e s à l a C o n v e n t i o n , d a n s l a m e s u r e o ù c e s d i s p o s i t i o n s s ' a p p l i q u e n t a u x P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s ; e l l e s e x i g e n t d e s e x p l o i t a n t s d ' a é r o n e f s i m m a t r i c u l é s p a r e l l e s , o u d e s e x p l o i t a n t s d ' a é r o n e f s q u i o n t l e s i è g e p r i n c i p a l d e l e u r e x p l o i t a t i o n o u l e u r r é s i d e n c e p e r m a n e n t e s u r l e u r t e r r i t o i r e , e t d e s e x p l o i - t a n t s d ' a é r o p o r t s s i t u é s s u r l e u r t e r r i t o i r e , q u ' i l s s e c o n f o r m e n t à c e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l a s û r e t é d e l ' a v i a t i o n . 4 . C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e c o n v i e n t q u e c e s e x p l o i t a n t s d ' a é r o n e f s p e u v e n t ê t r e t e n u s d ' o b s e r v e r l e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l a s û r e t é d e l ' a v i a t i o n d o n t i l e s t q u e s t i o n a u c h i f f r e 3 d u p r é s e n t a r t i c l e e t q u e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e p r e s c r i t p o u r l ' e n t r é e s u r l e t e r r i t o i r e , l a s o r t i e d u t e r r i t o i r e o u l e s é j o u r s u r l e t e r r i t o i r e d e c e t t e a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e . C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e v e i l l e à c e q u e d e s m e s u r e s a d é q u a t e s s o i e n t a p p l i q u é e s e f f e c t i v e m e n t s u r s o n t e r r i t o i r e p o u r p r o t é g e r l e s a é r o n e f s e t p o u r a s s u r e r l ' i n s p e c t i o n d e s p a s s a g e r s , d e s é q u i p a g e s , d e s b a g a g e s à m a i n , d e s b a g a g e s , d u f r e t e t d e s p r o v i s i o n s d e b o r d , a v a n t e t p e n d a n t l ' e m b a r q u e m e n t o u l e c h a r g e m e n t . C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e e x a m i n e a u s s i f a v o r a b l e m e n t t o u t e d e m a n d e q u e l u i a d r e s s e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e e n v u e d ' o b t e n i r q u e d e s m e s u r e s s p é c i a l e s d e s û r e t é r a i s o n n a b l e s s o i e n t p r i s e s p o u r f a i r e f a c e à u n e m e n a c e p a r t i c u l i è r e . 1 ) R S 0 . 7 4 8 . 7 1 0 . 2 ; R O 1 9 7 1 1 5 0 8 2 ) R S 0 . 7 4 8 . 7 1 0 . 3 ; R O 1 9 7 8 4 6 2 3 ) R S 0 . 7 4 8 . 7 1 0 . 3 1 ; R O 1 9 9 0 1 9 3 5 1 1 2 2T r a f i c a é r i e n d e l i g n e s R O 1 9 9 4 5 . E n cas d ' i n c i d e n t o u d e m e n a c e d ' i n c i d e n t d e c a p t u r e i l l i c i t e d ' a é r o n e f s c i v i l s o u d ' a u t r e s a c t e s i l l i c i t e s d i r i g é s c o n t r e l a s é c u r i t é d e c e s a é r o n e f s , d e l e u r s p a s s a g e r s e t é q u i p a g e s , des a é r o p o r t s o u des i n s t a l l a t i o n s e t s e r v i c e s d e n a v i g a t i o n a é r i e n n e , l e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s s ' e n t r a i d e n t e n f a c i l i t a n t l e s c o m m u n i c a t i o n s e t e n p r e n a n t t o u t e s l e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s p o u r m e t t r e f i n a v e c r a p i d i t é e t s é c u r i t é à c e t i n c i d e n t o u à c e t t e m e n a c e d ' i n c i d e n t . N 3 6 6 8 3 1 1 2 3A c c o r d d u 8 m a r s 1 9 5 2 r e l a t i f a u x s e r v i c e s a é r i e n s e n t r e l a S u i s s e e t l a R é p u b l i q u e d e s P h i l i p p i n e s R S 0 . 7 4 8 . 1 2 7 . 1 9 6 . 4 5 ; R O 1 9 5 3 1 2 4 1 M o d i f i c a t i o n d e l ' a n n e x e E n t r é e e n v i g u e u r p a r é c h a n g e d e n o t e s l e 1 3 d é c e m b r e 1 9 9 3 T r a d u c t i o n 1 ) A n n e x e L ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e p a r l ' u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s j o u i r a s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e d u d r o i t d e t r a n s i t e t d u d r o i t d ' e s c a l e à d e s f i n s n o n c o m m e r c i a l e s , a v e c f a c u l t é d ' u t i l i s e r l e s a é r o p o r t s e t a u t r e s i n s t a l l a t i o n s p r é v u e s p o u r le t r a f i c i n t e r n a t i o n a l . E l l e j o u i r a e n o u t r e , a u x p o i n t s s p é c i f i é s a u x t a b l e a u x c i - a p r è s , d u d r o i t d ' e m b a r q u e r e t d u d r o i t d e d é b a r q u e r e n t r a f i c i n t e r n a t i o n a l des p a s s a g e r s , d e s e n v o i s p o s t a u x e t d e s m a r c h a n d i s e s , a u x c o n d i t i o n s é n o n c é e s p a r l e p r é s e n t a c c o r d . T a b l e a u x d e r o u t e s T a b l e a u I L e s r o u t e s q u i p e u v e n t ê t r e e x p l o i t é e s p a r l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e p a r l a S u i s s e : P o i n t s d e d é p a r t P o i n t s i n t e r m é d i a i r e s P o i n t s a u x P h i l i p p i n e s P o i n t s a u - d e l à d e s P h i l i p p i n e s P o i n t s e n S u i s s e A t h è n e s T r o i s p o i n t s a u x U n p o i n t a u P h i l i p p i n e s P a k i s t a n U n p o i n t e n I n d e U n p o i n t a u V i e t n a m B a n g k o k H o n g K o n g 1 ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a n g l a i s . 1 1 2 4 1 9 9 4 — 1 3 4S e r v i c e s a é r i e n s R O 1 9 9 4 T a b l e a u I I L e s r o u t e s qui p e u v e n t ê t r e e x p l o i t é e s p a r l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e p a r l e s P h i l i p - p i n e s : P o i n t s d e d é p a r t P o i n t s i n t e r m é d i a i r e s P o i n t s e n S u i s s e P o i n t s a u - d e l à d e l a S u i s s e P o i n t s aux B a n g k o k T r o i s p o i n t s F r a n c f o r t P h i l i p p i n e s D e u x p o i n t s a u e n S u i s s e P a r i s M o y e n - O r i e n t L o n d r e s U n p o i n t a u P r o c h e - O r i e n t A t h è n e s R o m e N o t e s : a . D e s p o i n t s i n t e r m é d i a i r e s e t d e s p o i n t s a u - d e l à s u r l e s r o u t e s s p é c i f i é e s p e u v e n t , à l a c o n v e n a n c e d e s e n t r e p r i s e s d é s i g n é e s , n e p a s ê t r e d e s s e r v i s l o r s d e t o u s l e s v o l s o u d e c e r t a i n s d ' e n t r e e u x . b . C h a q u e e n t r e p r i s e d é s i g n é e p e u t t e r m i n e r n ' i m p o r t e l e q u e l d e s services c o n v e n u s s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e . c . C h a q u e e n t r e p r i s e d é s i g n é e p e u t d e s s e r v i r des p o i n t s i n t e r m é d i a i r e s e t d e s p o i n t s a u - d e l à n o n s p é c i f i é s à l ' A n n e x e d u p r é s e n t A c c o r d , à c o n d i t i o n q u ' i l n e s o i t p a s e x e r c é d e d r o i t s d e t r a f i c e n t r e c e s p o i n t s e t l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e . d . L e t e r m e « t r o i s p o i n t s e n » s i g n i f i e q u e c h a q u e e n t r e p r i s e d é s i g n é e e s t a u t o r i s é e à d e s s e r v i r s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , l o r s d e c h a q u e v o l , j u s q u ' à t r o i s p o i n t s à c o n d i t i o n q u ' i l n e s o i t p a s e x e r c é d e d r o i t s d e t r a f i c e n t r e l e s p o i n t s ( p a s d e c a b o t a g e ) . N 3 6 6 8 2 1 1 2 5A c c o r d i n t e r n a t i o n a l de 1 9 8 7 s u r l e c a o u t c h o u c n a t u r e l R S 0 . 9 7 1 . 1 1 7 ; R O 1 9 8 9 2 1 3 3 I P r o r o g a t i o n d e l ' a c c o r d P a r r é s o l u t i o n 1 5 2 ( X X V I I I ) , a d o p t é e l o r s d e s a v i n g t - h u i t i è m e s e s s i o n t e n u e des 2 2 , 2 5 a u 3 0 n o v e m b r e 1 9 9 3 , l e C o n s e i l i n t e r n a t i o n a l d u c a o u t c h o u c n a t u r e l a d é c i d é , e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 6 6 d e l ' a c c o r d , d e p r o r o g e r l ' A c c o r d i n t e r n a t i o n a l d e 1 9 8 7 s u r l e c a o u t c h o u c n a t u r e l a u 2 8 d é c e m b r e 1 9 9 4 . I I C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l ' a c c o r d l e 1 e r a v r i l 1 9 9 4 , c o m p l é m e n t 1 ) A l l e m a g n e 3 0 o c t o b r e 1 9 9 2 3 0 o c t o b r e 1 9 9 2 B e l g i q u e 2 4 d é c e m b r e 1 9 9 1 2 4 d é c e m b r e 1 9 9 1 C ô t e d ' I v o i r e 2 2 d é c e m b r e 1 9 9 1 A 2 2 d é c e m b r e 1 9 9 1 D a n e m a r k 3 0 o c t o b r e 1 9 9 2 3 0 o c t o b r e 1 9 9 2 E s p a g n e 2 d é c e m b r e 1 9 9 3 2 d é c e m b r e 1 9 9 3 F r a n c e 6 j u i l l e t 1 9 9 2 6 j u i l l e t 1 9 9 2 G r a n d e - B r e t a g n e 3 0 o c t o b r e 1 9 9 2 3 0 o c t o b r e 1 9 9 2 J e r s e y 3 0 o c t o b r e 1 9 9 2 3 0 o c t o b r e 1 9 9 2 I r l a n d e 3 0 o c t o b r e 1 9 9 2 3 0 o c t o b r e 1 9 9 2 I t a l i e 3 0 o c t o b r e 1 9 9 2 3 0 o c t o b r e 1 9 9 2 L u x e m b o u r g 2 4 d é c e m b r e 1 9 9 1 2 4 d é c e m b r e 1 9 9 1 M a r o c 9 a o û t 1 9 9 3 9 a o û t 1 9 9 3 P o r t u g a l 3 0 o c t o b r e 1 9 9 2 3 0 o c t o b r e 1 9 9 2 C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e 3 0 o c t o b r e 1 9 9 2 3 0 o c t o b r e 1 9 9 2 N 3 6 7 1 1 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 8 9 2 1 7 5 e t 1 9 9 2 9 9 3 . 1 1 2 6 1 9 9 4 — 2 6 9 R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r A d h é s i o n ( A ) E t a t s p a r t i e sSchweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1994-18 vom 10.05.1994 (S. 1095-1126) RO-1994-18 du 10.05.1994 (p. 1095-1126) RU-1994-18 del 10.05.1994 (p. 1095-1126) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1994 Année Anno Band 1994 Volume Volume Heft 18 Cahier Numero Datum 10.05.1994 Date Data Seite 1095-1126 Page Pagina Ref. No 30 005 259 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.