I l 6 u i � i � � � „ � � � � � � � � � � � � � � � � � R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 2 4 1 7 j u i n 1 9 8 6 9 2 6 B a i l à f e r m e a g r i c o l e ( L B F A ) 9 4 4 R e c o n n a i s s a n c e d e c e r t i f i c a t s d e m a t u r i t é ( O R M ) 9 4 9 E x a m e n s f é d é r a u x d e m a t u r i t é 9 5 3 S e r v i c e s d ' é t a l o n n a g e e t l a b o r a t o i r e s d ' e s s a i 9 6 2 I n s t i t u t i o n d ' u n e C o m m i s s i o n c u l t u r e l l e c o n s u l t a t i v e i t a l o - s u i s s e . E c h a n g e d e n o t e s a v e c l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e i t a l i e n n e R é a d a p t a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e e t e m p l o i d e s p e r s o n n e s h a n d i c a p é e s 9 6 6 - A r r ê t é f é d é r a l 9 6 7 — C o n v e n t i o n n ° 1 5 9 9 2 5L o i f é d é r a l e s u r l e b a i l à f e r m e a g r i c o l e ( L B F A ) d u 4 o c t o b r e 1 9 8 5 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 3 1 1 i s , 3 e a l i n é a , l e t t r e b , e t 6 4 d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 1 n o v e m b r e 1 9 8 1 1 ' , a r r ê t e : C h a p i t r e p r e m i e r : C h a m p d ' a p p l i c a t i o n S e c t i o n 1 : P r i n c i p e A r t i c l e p r e m i e r ' L a p r é s e n t e l o i s ' a p p l i q u e a u b a i l : a . D e s i m m e u b l e s a f f e c t é s à l'agriculture; b . D e s e n t r e p r i s e s a g r i c o l e s ; c . D e s e n t r e p r i s e s a c c e s s o i r e s n o n a g r i c o l e s m a i s f o r m a n t u n e u n i t é é c o - n o m i q u e a v e c u n e e n t r e p r i s e a g r i c o l e . 2 E l l e s ' a p p l i q u e é g a l e m e n t a u x a c t e s j u r i d i q u e s q u i v i s e n t l e m ê m e b u t q u e l e b a i l à f e r m e a g r i c o l e e t q u i rendraient v a i n e l a p r o t e c t i o n v o u l u e p a r l a l o i s ' i l s n ' é t a i e n t s o u m i s à c e l l e - c i . 3 L e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s a u b a i l d e s i m m e u b l e s a g r i c o l e s s ' a p p l i q u e n t é g a l e m e n t a u b a i l d e s a l l m e n d s , a l p a g e s e t p â t u r a g e s , a i n s i q u e d e s d r o i t s d e j o u i s s a n c e e t d e p a r t i c i p a t i o n à c e u x - c i . 4 L e c o d e d e s o b l i g a t i o n s 2 ) e s t a p p l i c a b l e l o r s q u e l a p r é s e n t e l o i n e l ' e s t p a s o u l o r s q u ' e l l e n e c o n t i e n t p a s d e d i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s . S e c t i o n 2 : E x c e p t i o n s A r t . 2 I m m e u b l e s d e p e u d'étendue 1 L a p r é s e n t e l o i n e s ' a p p l i q u e p a s a u b a i l : a . D e v i g n e s d e m o i n s d e 1 5 a r e s ; b . D ' a u t r e s i m m e u b l e s a g r i c o l e s n o n b â t i s d e m o i n s d e 2 5 a r e s . R S 2 2 1 . 2 1 3 . 2 ' " F F 1 9 8 2 I 2 6 9 2 ) R S 2 2 0 . I l s ' a g i t n o t a m m e n t d e s a r t i c l e s 2 7 6 à 2 8 0 , 2 8 2 à 2 8 6 , 2 8 8 , 2 8 9 , 2 9 4 , 2 9 5 , 2 9 8 e t 2 9 9 . 9 2 6 1 9 8 6 — 4 4 8B a i l à f e r m e a g r i c o l e R O 1 9 8 6 2 L e s c a n t o n s p e u v e n t t o u t e f o i s s o u m e t t r e à l a l o i l e b a i l d e c e s i m m e u b l e s . S i p l u s i e u r s i m m e u b l e s s o n t a f f e r m é s p a r l e m ê m e b a i l l e u r a u m ê m e f e r - m i e r , l e u r s s u r f a c e s s ' a d d i t i o n n e n t . I l e n e s t d e m ê m e l o r s q u ' u n p r o p r i é t a i r e d i v i s e u n i m m e u b l e e n t r e p l u s i e u r s f e r m i e r s . A r t . 3 A l p a g e s e t p â t u r a g e s L e s c a n t o n s p e u v e n t d é r o g e r a u x r è g l e s d e l a p r é s e n t e l o i p o u r l ' a f f e r m a g e d e s a l p a g e s , d e s p â t u r a g e s , a i n s i q u e d e s d r o i t s d e j o u i s s a n c e e t d e p a r t i c i - p a t i o n à c e u x - c i . C h a p i t r e 2 : L e c o n t r a t d e b a i l à f e r m e a g r i c o l e S e c t i o n 1 : D é f i n i t i o n A r t . 4 ' L e b a i l à f e r m e a g r i c o l e e s t u n c o n t r a t p a r l e q u e l l e b a i l l e u r s ' o b l i g e à r e - m e t t r e a u f e r m i e r , m o y e n n a n t u n f e r m a g e , l ' u s a g e d ' u n e e n t r e p r i s e o u d ' u n i m m e u b l e à d e s f i n s a g r i c o l e s e t à l u i e n l a i s s e r p e r c e v o i r l e s f r u i t s o u l e s p r o d u i t s . 2 L e f e r m a g e p e u t c o n s i s t e r s o i t e n a r g e n t , s o i t e n u n e q u o t e - p a r t d e s f r u i t s ( m é t a y a g e ) , s o i t e n u n e a u t r e p r e s t a t i o n . L e s d r o i t s d u b a i l l e u r a u x f r u i t s d a n s l e m é t a y a g e s o n t r é g l é s p a r l ' u s a g e l o c a l , s a u f c o n v e n t i o n c o n t r a i r e . S e c t i o n 2 : D r o i t d e p r é a f f e r m a g e A r t . 5 D r o i t d e p r é a f f e r m a g e d e s d e s c e n d a n t s d u b a i l l e u r ' L e s c a n t o n s p e u v e n t i n s t i t u e r u n d r o i t d e p r é a f f e r m a g e s u r l e s e n t r e p r i s e s a g r i c o l e s p o u r l e s d e s c e n d a n t s d u b a i l l e u r q u i e n t e n d e n t l e s e x p l o i t e r e u x - m ê m e s e t e n s o n t c a p a b l e s . 2 L e d e s c e n d a n t n e p o u r r a t o u t e f o i s o p p o s e r l e d r o i t d e p r é a f f e r m a g e à u n t i e r s q u e s i c e d r o i t e s t mentionné a u r e g i s t r e f o n c i e r ; l e d e s c e n d a n t q u i a 1 8 a n s r é v o l u s p e u t d e m a n d e r l a m e n t i o n d e s o n d r o i t s a n s l e c o n s e n t e m e n t d e s o n r e p r é s e n t a n t l é g a l . ' P o u r l e s u r p l u s , l e s c a n t o n s r è g l e n t l e s d é t a i l s e t l a p r o c é d u r e . A r t . 6 D r o i t d e p r é a f f e r m a g e e n c a s d ' a f f e r m a g e d ' a l p a g e s L e s c a n t o n s p e u v e n t i n s t i t u e r u n d r o i t d e p r é a f f e r m a g e s u r l e s p â t u r a g e s d e m o n t a g n e v o i s i n s e n f a v e u r d e s p a y s a n s d e c e s r é g i o n s . I l s r è g l e n t l e s d é t a i l s e t l a p r o c é d u r e . 9 2 7B a i l à f e r m e a g r i c o l e R O 1 9 8 6 S e c t i o n 3 : D u r é e d u b a i l A r t . 7 D u r é e i n i t i a l e ' L a d u r é e i n i t i a l e d ' u n b a i l à f e r m e e s t d e n e u f a n s a u m o i n s p o u r l e s e n t r e p r i s e s a g r i c o l e s e t d e s i x a n s a u m o i n s p o u r l e s i m m e u b l e s a g r i c o l e s . z L ' a c c o r d p r é v o y a n t u n e d u r é e p l u s c o u r t e n ' e s t v a l a b l e q u e s ' i l e s t approuvé p a r l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e . L ' a p p r o b a t i o n d o i t ê t r e d e m a n d é e d a n s l e s t r o i s m o i s à c o m p t e r d e l'entrée e n j o u i s s a n c e d e l a c h o s e a f f e r m é e . 3 L ' a c c o r d e s t a p p r o u v é : a . S i l e b i e n a f f e r m é e s t s i t u é , t o u t o u p a r t i e , d a n s u n e z o n e à b â t i r a u s e n s d e l'article 1 5 d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 2 j u i n 1 9 7 9 9 s u r l ' a m é n a g e - m e n t d u t e r r i t o i r e e t q u e d e j u s t e s m o t i f s f o n d é s s u r c e t t e l o i e x i g e n t u n e d u r é e p l u s c o u r t e ; b . S i l a s i t u a t i o n p e r s o n n e l l e o u é c o n o m i q u e d ' u n e p a r t i e o u d ' a u t r e s m o t i f s o b j e c t i f s l e j u s t i f i e n t . ' S i l ' a p p r o b a t i o n e s t r e f u s é e o u s i l a d e m a n d e e s t p r é s e n t é e t r o p t a r d , l e b a i l e s t r é p u t é c o n c l u p o u r l a d u r é e l é g a l e m i n i m u m . A r t . 8 R e c o n d u c t i o n d u b a i l ' L e b a i l e s t r é p u t é r e c o n d u i t s a n s c h a n g e m e n t p o u r l e s s i x a n n é e s s u i v a n t e s : a . S ' i l a é t é c o n c l u p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e e t s ' i l n ' a p a s é t é r é - s i l i é v a l a b l e m e n t ; b . S ' i l a é t é c o n c l u p o u r u n e d u r é e d é t e r m i n é e e t s'il a é t é r e c o n d u i t t a c i - t e m e n t à l ' é c h é a n c e . 2 L ' a c c o r d p r é v o y a n t l a r e c o n d u c t i o n p o u r u n e d u r é e p l u s c o u r t e n ' e s t v a l a - b l e q u e s ' i l e s t approuvé p a r l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e . L ' a p p r o b a t i o n d o i t ê t r e d e m a n d é e d a n s l e s t r o i s m o i s à c o m p t e r d u d é b u t d e l a r e c o n d u c t i o n d u b a i l . 3 L e s d i s p o s i t i o n s s u r l a r é d u c t i o n d e l a d u r é e i n i t i a l e d u b a i l s o n t a p p l i c a - b l e s p a r a n a l o g i e . A r t . 9 C u l t u r e s s p é c i a l e s L e s c a n t o n s p e u v e n t f i x e r u n e a u t r e d u r é e p o u r l e s b a u x à f e r m e p o r t a n t s u r d e s c u l t u r e s s p é c i a l e s , t e l l e s q u e l e s v i g n e s e t l e s c u l t u r e s f r u i t i è r e s . S e c t i o n 4 : A d a p t a t i o n d u b a i l a u x n o u v e l l e s c i r c o n s t a n c e s A r t . 1 0 A d a p t a t i o n d u f e r m a g e e n g é n é r a l C h a q u e p a r t i e p e u t d e m a n d e r l ' a d a p t a t i o n d u f e r m a g e a u p l u s t ô t p o u r l e ' > R S 7 0 0 9 2 8B a i l à f e r m e a g r i c o l e R O 1 9 8 6 d é b u t d e l ' a n n é e d e b a i l s u i v a n t e , l o r s q u e l e C o n s e i l f é d é r a l m o d i f i e l e s b a - s e s r e t e n u e s p o u r l e c a l c u l d u f e r m a g e l i c i t e . A r t . 1 1 A d a p t a t i o n d u f e r m a g e e n c a s d e m o d i f i c a t i o n d e l a v a l e u r d e r e n d e m e n t C h a q u e p a r t i e p e u t d e m a n d e r l a r e v i s i o n d e l a v a l e u r d e r e n d e m e n t e t l ' a d a p t a t i o n d u f e r m a g e p o u r l e d é b u t d e l ' a n n é e d e b a i l s u i v a n t e , l o r s q u e l a v a l e u r d e l ' e n t r e p r i s e o u d e l ' i m m e u b l e e s t m o d i f i é e d u r a b l e m e n t p a r s u i t e d'événement naturel, d ' a m é l i o r a t i o n f o n c i è r e , d ' a u g m e n t a t i o n o u d e d i m i n u t i o n d e l a s u r f a c e , d e c o n s t r u c t i o n n o u v e l l e , d e t r a n s f o r m a t i o n , d e d é m o l i t i o n , d e f e r m e t u r e d ' u n b â t i m e n t o u p o u r t o u t e s a u t r e s c a u s e s . L a r é - v i s i o n d e l a v a l e u r d e r e n d e m e n t e t l ' a d a p t a t i o n d u f e r m a g e p e u v e n t é g a l e - m e n t ê t r e d e m a n d é e s l o r s d e l a m o d i f i c a t i o n d e s é l é m e n t s d e b a s e r e t e n u s p o u r l ' e s t i m a t i o n d e l a valeur d e r e n d e m e n t . A r t . 1 2 A d a p t a t i o n d ' a u t r e s c l a u s e s d u c o n t r a t C h a q u e p a r t i e p e u t demander q u e d ' a u t r e s c l a u s e s d u c o n t r a t s o i e n t a d a p - t é e s a u x n o u v e l l e s c i r c o n s t a n c e s , l o r s q u e l e m a i n t i e n d u c o n t r a t n e saurait r a i s o n n a b l e m e n t l u i ê t r e i m p o s é . A r t . 1 3 R e m i s e d u f e r m a g e S i , t e m p o r a i r e m e n t , l e rendement h a b i t u e l e s t n o t a b l e m e n t d i m i n u é p a r s u i t e d ' a c c i d e n t o u d'événement n a t u r e l e x t r a o r d i n a i r e , l e f e r m i e r p e u t e x i - g e r u n e r e m i s e a p p r o p r i é e d u f e r m a g e p o u r u n e p é r i o d e d é t e r m i n é e . S e c t i o n 5 : A l i é n a t i o n d e l a c h o s e a f f e r m é e A r t . 1 4 L a v e n t e n e r o m p t p a s l e b a i l S i l e b a i l l e u r a l i è n e l a c h o s e a f f e r m é e o u s i e l l e l u i e s t e n l e v é e e n r a i s o n d e p o u r s u i t e s o u d e f a i l l i t e , l ' a c q u é r e u r s u c c è d e a u b a i l l e u r d a n s l e c o n t r a t . A r t . 1 5 E x c e p t i o n s L o r s q u e l a c h o s e a f f e r m é e e s t a l i é n é e e n v u e d ' u n e c o n s t r u c t i o n i m m é d i a - t e o u à d e s f i n s p u b l i q u e s o u p o u r ê t r e e x p l o i t é e p a r l e n o u v e a u propriétai- r e , l e b a i l à f e r m e p e u t ê t r e r é s i l i é . 2 L o r s q u e l ' a c q u é r e u r e n t e n d r é s i l i e r l e b a i l , i l d o i t , d a n s l e s t r o i s m o i s à c o m p t e r d e l a c o n c l u s i o n d e l ' a c t e d ' a l i é n i a t i o n , s i g n i f i e r p a r é c r i t a u f e r - m i e r l a r é s i l i a t i o n d u b a i l p o u r l e p r o c h a i n t e r m e d e p r i n t e m p s o u d ' a u - tomne a d m i s p a r l ' u s a g e l o c a l , e n o b s e r v a n t u n d é l a i d ' u n e a n n é e a u m o i n s . 3 S i l e b a i l e s t r é s i l i é , l e f e r m i e r p e u t , d a n s l e s t r e n t e j o u r s à c o m p t e r d e l a r é c e p t i o n d e l a r é s i l i a t i o n , o u v r i r a c t i o n e n p r o l o n g a t i o n d u b a i l . L e j u g e 9 2 9B a i l à f e r m e a g r i c o l e R O 1 9 8 6 p r o l o n g e l e b a i l d e s i x m o i s a u m o i n s e t d e d e u x a n s a u p l u s , l o r s q u e l a r é s i l i a t i o n a d e s c o n s é q u e n c e s p é n i b l e s p o u r l e f e r m i e r o u s a f a m i l l e s a n s q u e c e l a s o i t j u s t i f i é p a r l e s i n t é r ê t s d u n o u v e a u p r o p r i é t a i r e . ' L e b a i l l e u r r é p o n d d u d o m m a g e c a u s é a u f e r m i e r p a r l a r é s i l i a t i o n a n t i c i - p é e d u b a i l . L e f e r m i e r n e d e v r a q u i t t e r l a c h o s e a f f e r m é e q u ' a u m o m e n t o ù i l a u r a é t é d é d o m m a g é o u q u e d e s g a r a n t i e s s u f f i s a n t e s l u i a u r o n t é t é f o u r n i e s . 5 L a r é s i l i a t i o n a n t i c i p é e d u b a i l à f e r m e p e u t ê t r e r é g l é e d a n s l ' a c t e d ' a l i é - n a t i o n , a v e c l ' a c c o r d é c r i t d u f e r m i e r . S e c t i o n 6 : E x t i n c t i o n d u b a i l A r t . 1 6 R é s i l i a t i o n ' L a r é s i l i a t i o n d ' u n b a i l à f e r m e n e v a u t q u ' e n l a f o r m e é c r i t e . L ' i n t é r e s s é p e u t d e m a n d e r q u e l e c o n g é s o i t m o t i v é . 2 L e d é l a i d e c o n g é e s t d ' u n e a n n é e p o u r a u t a n t q u e l a l o i n ' e n d i s p o s e p a s a u t r e m e n t ; l e s p a r t i e s p e u v e n t c o n v e n i r d ' u n d é l a i p l u s l o n g . 2 A d é f a u t d e c o n v e n t i o n c o n t r a i r e , l e c o n g é n e p e u t ê t r e d o n n é q u e p o u r l e t e r m e d e p r i n t e m p s o u d ' a u t o m n e a d m i s p a r l ' u s a g e l o c a l . A r t . 1 7 R é s i l i a t i o n a n t i c i p é e ' S i , d u f a i t d e c i r c o n s t a n c e s g r a v e s , l ' e x é c u t i o n d u b a i l d e v i e n t i n t o l é r a b l e à l ' u n e d e s p a r t i e s , c e l l e - c i p e u t r é s i l i e r - l e b a i l p a r é c r i t , d a n s u n d é l a i d e s i x m o i s , p o u r l e t e r m e d e p r i n t e m p s o u d ' a u t o m n e s u i v a n t . 2 L e j u g e s t a t u e s u r l e s c o n s é q u e n c e s p a t r i m o n i a l e s d e l a r é s i l i a t i o n e n t e - n a n t c o m p t e d e t o u s l e s é l é m e n t s . A r t . 1 8 D é c è s d u f e r m i e r ' E n c a s d e d é c è s d u f e r m i e r , s e s h é r i t i e r s e t l e b a i l l e u r o n t l e d r o i t d e d o n - n e r c o n g é p a r é c r i t , d a n s u n d é l a i d e s i x m o i s , p o u r l e t e r m e d e p r i n t e m p s o u d ' a u t o m n e s u i v a n t . 2 S i l a r é s i l i a t i o n e s t l e f a i t d u b a i l l e u r , u n d e s c e n d a n t d u f e r m i e r o u l e c o n j o i n t d e c e l u i - c i p e u t , d a n s l e s 3 0 j o u r s , d é c l a r e r v o u l o i r r e p r e n d r e l e b a i l . E n c a s d e c o n c o u r s d e p r é t e n d a n t s , l e b a i l l e u r p e u t d é s i g n e r c e l u i q u i r e p r e n d r a l e b a i l . 2 S i l e p r é t e n d a n t n ' o f f r e p a s d e g a r a n t i e s s u f f i s a n t e s q u a n t à u n e e x p l o i t a - t i o n n o r m a l e d e l a c h o s e a f f e r m é e o u s i d ' a u t r e s m o t i f s r e n d e n t l a c o n t i n u a - t i o n d u b a i l i n t o l é r a b l e a u b a i l l e u r , c e l u i - c i p e u t , d a n s l e s 3 0 j o u r s à c o m p - ter d e l a r é c e p t i o n d e l a d é c l a r a t i o n , ouvrir action e n r é s i l i a t i o n d u b a i l . 9 3 0B a i l à f e r m e a g r i c o l e R O 1 9 8 6 A r t . 1 9 R e p r i s e d e b a u x e n c a s d e r e m i s e d ' e x p l o i t a t i o n ' L o r s q u e l ' e x p l o i t a n t d ' u n e e n t r e p r i s e a g r i c o l e , c o n s t i t u é e e n p a r t i e d e t e r - r e s e n p r o p r i é t é e t e n p a r t i e d e t e r r e s a f f e r m é e s , e n r e m e t l ' e x p l o i t a t i o n à u n e a u t r e p e r s o n n e , c e l l e - c i p e u t d é c l a r e r p a r é c r i t a u b a i l l e u r q u ' e l l e e n - t e n d r e p r e n d r e l e b a i l d ' u n e p a r c e l l e d é t e r m i n é e . 2 S i l e b a i l l e u r n e r e f u s e p a s , d a n s l e s t r o i s m o i s à c o m p t e r d e l a r é c e p t i o n d e l a d é c l a r a t i o n , l a t r a n s m i s s i o n d u b a i l a u r e p r e n a n t o u q u ' i l n e d e m a n d e p a s , d a n s l e m ê m e d é l a i , l a c o n c l u s i o n d ' u n n o u v e a u c o n t r a t a v e c l e r e p r e - n a n t , c e l u i - c i r e p r e n d l e b a i l e n c o u r s . A r t . 2 0 R é u n i o n p a r c e l l a i r e ' S i d e s i m m e u b l e s a f f e r m é s s o n t c o m p r i s d a n s u n e r é u n i o n p a r c e l l a i r e o u d a n s u n r e m a n i e m e n t p a r c e l l a i r e d e t e r r e s a g r i c o l e s e t q u e l e m o d e d ' e x p l o i t a t i o n s u b i s s e d e c e f a i t u n e m o d i f i c a t i o n n o t a b l e , c h a c u n e d e s p a r - t i e s a l e d r o i t d e r é s i l i e r l e b a i l p a r é c r i t p o u r l a p r i s e d e p o s s e s - s i o n d u n o u v e l é t a t . 2 D a n s c e c a s , l a r é s i l i a t i o n a n t i c i p é e d u b a i l n e d o n n e p a s d r o i t à u n e i n d e m n i t é . A r t . 2 1 D e m e u r e d u f e r m i e r I S i , d u r a n t l e b a i l , l e f e r m i e r e s t e n d e m e u r e p o u r l e p a i e m e n t d u f e r m a g e , l e b a i l l e u r p e u t l u i s i g n i f i e r p a r é c r i t q u ' à d é f a u t d e p a i e m e n t d a n s l e s s i x m o i s , l e b a i l s e r a r é s i l i é à c e t e r m e . 2 S i l e b a i l e s t r é s i l i e , l e f e r m i e r e s t t e n u d e r é p a r e r l e d o m m a g e à m o i n s q u ' i l n e p u i s s e é t a b l i r l ' a b s e n c e d e t o u t e f a u t e . S e c t i o n 7 : O b l i g a t i o n d'entretien. C o m p t e s A r t . 2 2 E n t r e t i e n , r é p a r a t i o n s ' L e b a i l l e u r e s t t e n u d ' e x é c u t e r à s e s f r a i s l e s g r o s s e s réparations n é c e s s a i - r e s p e n d a n t l a d u r é e d u b a i l , d è s q u e l e f e r m i e r l u i e n a s i g n a l é l a n é c e s s i t é . 2 L e f e r m i e r a l e d r o i t d ' e x é c u t e r l u i - m ê m e l e s g r o s s e s réparations n é c e s s a i - r e s , l o r s q u e l e b a i l l e u r , d û m e n t a v i s é , n e l e s a p a s e n t r e p r i s e s d a n s u n d é l a i c o n v e n a b l e e t q u ' i l n ' a p a s c o n t e s t é s o n o b l i g a t i o n à c e t é g a r d . L e f e r m i e r p e u t e n d e m a n d e r l ' i n d e m n i s a t i o n a u p l u s t a r d à l a f i n d u b a i l . 3 L e f e r m i e r e s t t e n u d e p o u r v o i r à s e s f r a i s a u b o n e n t r e t i e n d e l a c h o s e a f f e r m é e . I l e s t t e n u d e p r o c é d e r , c o n f o r m é m e n t à l ' u s a g e l o c a l , a u x m e - n u e s réparations e t , e n p a r t i c u l i e r , à l ' e n t r e t i e n o r d i n a i r e d e s c h e m i n s , p a s - s e r e l l e s , f o s s é s , d i g u e s , h a i e s e t c l ô t u r e s , t o i t u r e s , a c q u e d u c s , e t c . 9 3 1B a i l à f e r m e a g r i c o l e R O 1 9 8 6 L e s p a r t i e s peuvent c o n v e n i r q u e l e f e r m i e r e s t t e n u d ' e x é c u t e r d e s t r a - v a u x d ' e n t r e t i e n p l u s i m p o r t a n t s , a i n s i q u e l e s g r o s s e s r é p a r a t i o n s . A r t . 2 3 R e s t i t u t i o n . A m é l i o r a t i o n s e t d é g r a d a t i o n s ' L a c h o s e a f f e r m é e d o i t ê t r e r e n d u e d a n s l ' é t a t o ù e l l e s e t r o u v e à l a f i n d u b a i l . 2 S a u f c o n v e n t i o n c o n t r a i r e , l e f e r m i e r p e u t d e m a n d e r , à l a f i n d u b a i l , u n e i n d e m n i t é é q u i t a b l e p o u r l e s a m é l i o r a t i o n s q u ' i l a a p p o r t é e s à l a c h o s e a f f e r m é e a v e c l ' a c c o r d d u b a i l l e u r . I l n ' a d r o i t à a u c u n e i n d e m n i t é p o u r l e s a m é l i o r a t i o n s q u i s o n t u n i q u e - m e n t l e r é s u l t a t d e s s o i n s q u ' i l d e v a i t à l a c h o s e . I I d o i t i n d e m n i s e r l e b a i l l e u r d e s d é g r a d a t i o n s q u ' i l a u r a i t p u p r é v e n i r p a r u n e a d m i n i s t r a t i o n d i l i g e n t e . A r t . 2 4 F r u i t s ' L e f e r m i e r n ' a p a s d r o i t a u x f r u i t s e n c o r e pendants à l a f i n d u b a i l , à m o i n s q u e l e c o n t r a t d e b a i l o u l ' u s a g e l o c a l n e p r é v o i e u n r é g i m e d i f f é r e n t . 2 E n r e v a n c h e , i l p e u t d e m a n d e r u n e i n d e m n i t é é q u i t a b l e p o u r s e s f r a i s . A r t . 2 5 P r o v i s i o n s ' L e f e r m i e r s o r t a n t d o i t l a i s s e r s u r p l a c e , l e f o u r r a g e , l a l i t i è r e e t l e s e n g r a i s d e l a d e r n i è r e a n n é e , d a n s l a m e s u r e e x i g é e p a r u n e e x p l o i t a t i o n n o r m a l e , à m o i n s q u e l e c o n t r a t d e b a i l o u l ' u s a g e l o c a l n e p r é v o i e u n r é g i m e d i f f é r e n t . 2 S ' i l e n a r e ç u m o i n s l o r s d e s o n e n t r é e e n j o u i s s a n c e , i l a d r o i t à u n e i n d e m n i t é p o u r l ' e x c é d e n t ; s ' i l e n a r e ç u d a v a n t a g e , i l d o i t r e m p l a c e r c e q u i m a n q u e o u c o m p e n s e r l a m o i n s - v a l u e . S e c t i o n 8 : P r o l o n g a t i o n j u d i c i a i r e d u b a i l à f e r m e A r t . 2 6 A c t i o n ' L o r s q u ' u n e p a r t i e a u b a i l d o n n e c o n g é à l ' a u t r e , c e l l e - c i p e u t i n t e n t e r a c t i o n e n p r o l o n g a t i o n d u b a i l d a n s l e s t r o i s m o i s q u i s u i v e n t l a r é c e p t i o n d u c o n g é . 2 S i l e c o n t r a t c o n c l u p o u r u n e d u r é e d é t e r m i n é e a r r i v e à é c h é a n c e e t s i a u - c u n n o u v e a u c o n t r a t n ' e s t c o n c l u , c h a c u n e d e s p a r t i e s p e u t i n t e n t e r a c t i o n e n p r o l o n g a t i o n d u b a i l a u p l u s t a r d n e u f m o i s a v a n t l ' é c h é a n c e d e c e l u i - c i . A r t . 2 7 J u g e m e n t ' L o r s q u e l a c o n t i n u a t i o n d u b a i l p e u t r a i s o n n a b l e m e n t ê t r e i m p o s é e a u d é f e n d e u r , l e j u g e p r o l o n g e l e b a i l . 9 3 2B a i l à f e r m e a g r i c o l e R O 1 9 8 6 2 S i l a r é s i l i a t i o n e s t l e f a i t d u b a i l l e u r , c e l u i - c i d o i t é t a b l i r q u e l a p r o l o n g a - t i o n d u b a i l n e p e u t r a i s o n n a b l e m e n t l u i ê t r e i m p o s é e , o u q u e , p o u r d ' a u - t r e s m o t i f s , e l l e n ' e s t p a s j u s t i f i é e . L a p r o l o n g a t i o n d u b a i l e s t n o t a m m e n t i n t o l é r a b l e o u i n j u s t i f i é e , l o r s q u e : a . L e f e r m i e r a g r a v e m e n t n é g l i g é s e s d e v o i r s l é g a u x o u c o n v e n t i o n n e l s ; b . L e f e r m i e r e s t i n s o l v a b l e ; c . L e b a i l l e u r l u i - m ê m e , s o n c o n j o i n t , u n p r o c h e p a r e n t o u a l l i é e n t e n d e x p l o i t e r p e r s o n n e l l e m e n t l a c h o s e a f f e r m é e ; d . L e m a i n t i e n d e l ' e n t r e p r i s e n e s e j u s t i f i e p a s ; e . L'entreprise o u l ' i m m e u b l e e s t s i t u é , e n t o u t o u e n p a r t i e , d a n s u n e z o n e à b â t i r a u s e n s d e l'article 1 5 d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 2 j u i n 1 9 7 9 1 ) s u r l ' a m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e e t d o i t ê t r e a f f e c t é à l a c o n s t r u c t i o n d a n s u n p r o c h e a v e n i r . 3 L a d é c i s i o n d e l ' a u t o r i t é f i x a n t l e f e r m a g e n e d o i t j a m a i s f a i r e o b s t a c l e à l a c o n t i n u a t i o n d u b a i l . 4 L e j u g e p r o l o n g e l e b a i l d e t r o i s à s i x a n s . I l a p p r é c i e l e s s i t u a t i o n s p e r - s o n n e l l e s e t t i e n t c o m p t e n o t a m m e n t d e l a n a t u r e d e l a c h o s e a f f e r m é e e t d ' u n e é v e n t u e l l e r é d u c t i o n d e l a d u r é e d u b a i l . A r t . 2 8 A d a p t a t i o n d e s c l a u s e s d u c o n t r a t E n p r o l o n g e a n t l e b a i l , l e j u g e p e u t , à l a d e m a n d e d ' u n e d e s p a r t i e s , a d a p - t e r l e s c l a u s e s d u c o n t r a t a u x c i r c o n s t a n c e s n o u v e l l e s . S e c t i o n 9 : D i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s A r t . 2 9 S a u f d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e d e l a l o i , l e f e r m i e r n e p e u t p a s r e n o n c e r p a r a v a n c e a u x d r o i t s c o n f é r é s à l u i o u à s e s h é r i t i e r s p a r l e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t c h a p i t r e . T o u t e c o n v e n t i o n d é r o g a t o i r e e s t n u l l e . C h a p i t r e 3 : A f f e r m a g e p a r p a r c e l l e s e t a f f e r m a g e c o m p l é m e n t a i r e S e c t i o n 1 : A f f e r m a g e p a r p a r c e l l e s A r t . 3 0 R é g i m e d e l ' a u t o r i s a t i o n 1 N u l n e p e u t , s a n s a u t o r i s a t i o n , d i s t r a i r e d ' u n e e n t r e p r i s e a g r i c o l e d e s i m m e u b l e s o u d e s p a r t i e s d'immeubles e n v u e d e l e u r a f f e r m a g e . 2 L ' a u t o r i s a t i o n n ' e s t p a s n é c e s s a i r e l o r s q u e l a s u r f a c e t o t a l e a f f e r m é e n ' a t - t e i n t p a s 1 0 p o u r c e n t d e l a s u r f a c e i n i t i a l e u t i l e e t q u e l a c h o s e a f f e r m é e n e c o m p r e n d a u c u n b â t i m e n t . D R S 7 0 0 9 3 3B a i l à f e r m e a g r i c o l e R O 1 9 8 6 A r t . 3 1 M o t i f s d ' a u t o r i s a t i o n I A v a n t q u e l e f e r m i e r n ' e n t r e e n j o u i s s a n c e d e l a c h o s e a f f e r m é e , l e b a i l - l e u r d o i t d e m a n d e r l ' a u t o r i s a t i o n à l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e . 2 L ' a u t o r i s a t i o n n ' e s t a c c o r d é e q u e s i l ' u n e d e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s e s t r e m p l i e : a . L ' e n t r e p r i s e a g r i c o l e o f f r e à u n e f a m i l l e p a y s a n n e d e b o n s m o y e n s d ' e x i s t e n c e e t l ' a f f e r m a g e p a r p a r c e l l e s n ' a p a s p o u r e f f e t d e l a d i s - s o u d r e e n t a n t q u ' u n i t é é c o n o m i q u e i n d é p e n d a n t e , n i d e l a r é d u i r e a u p o i n t q u ' e l l e n e l e s o f f r e p l u s ; b . A v a n t l ' a f f e r m a g e , l ' e n t r e p r i s e a g r i c o l e n ' o f f r a i t d é j à p l u s à u n e f a m i l l e p a y s a n n e d e b o n s m o y e n s d ' e x i s t e n c e ; c . L e m a i n t i e n d e l ' e n t r e p r i s e a g r i c o l e n e s e j u s t i f i e p l u s ; d . L ' e n t r e p r i s e a g r i c o l e e s t s i t u é e , e n t o u t o u e n m a j e u r e p a r t i e , d a n s u n e z o n e à b â t i r a u s e n s d e l'article 1 5 d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 2 j u i n 1 9 7 9 9 s u r l ' a m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e ; e . L ' e n t r e p r i s e n ' e s t a f f e r m é e p a r p a r c e l l e s q u e t e m p o r a i r e m e n t e t s e r a , p l u s t a r d , r e c o n s t i t u é e c o m m e u n i t é é c o n o m i q u e ; f . L e b a i l l e u r n ' e s t p l u s e n m e s u r e d ' e x p l o i t e r l u i - m ê m e t o u t l e d o m a i n e p o u r d e s r a i s o n s t e l l e s q u e m a l a d i e g r a v e o u â g e a v a n c é . ' P o u r d é t e r m i n e r s i u n e e n t r e p r i s e a g r i c o l e o f f r e d e b o n s m o y e n s d ' e x i s t e n - c e , l ' e n t r e p r i s e a c c e s s o i r e n o n a g r i c o l e q u i l u i e s t é t r o i t e m e n t l i é e s e r a p r i s e e n c o n s i d é r a t i o n ; e n o u t r e , i l s e r a t e n u c o m p t e d e s c o n d i t i o n s l o c a l e s . A r t . 3 2 E f f e t s d u r e f u s d e l ' a u t o r i s a t i o n ' S i e l l e r e f u s e l ' a u t o r i s a t i o n , l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e r é s i l i e l e b a i l à f e r m e p o u r l e p r o c h a i n t e r m e r a i s o n n a b l e d e p r i n t e m p s o u d ' a u t o m n e e t o r d o n n e l ' é v a c u a t i o n d e l ' i m m e u b l e . 2 L e s p a r t i e s n e p e u v e n t p r é t e n d r e a u c u n e r é p a r a t i o n p o u r l e d o m m a g e q u ' e l l e s s u b i r a i e n t d u f a i t d e l a r é s i l i a t i o n d u b a i l . S e c t i o n 2 : A f f e r m a g e c o m p l é m e n t a i r e A r t . 3 3 O p p o s i t i o n ' O p p o s i t i o n p e u t ê t r e f o r m é e c o n t r e l ' a f f e r m a g e c o m p l é m e n t a i r e d ' u n e e n t r e p r i s e a g r i c o l e o u d ' u n e p a r c e l l e , s i l e s i m m e u b l e s q u e l e f e r m i e r e x - p l o i t e d é j à o f f r e n t à u n e f a m i l l e p a y s a n n e d e s m o y e n s d ' e x i s t e n c e p a r t i c u - l i è r e m e n t b o n s . 2 D a n s t o u s l e s c a s , o p p o s i t i o n p e u t ê t r e f o r m é e c o n t r e l ' a f f e r m a g e d ' u n i m - m e u b l e t r è s é l o i g n é d u c e n t r e d e l ' e n t r e p r i s e d u f e r m i e r e t m a n i f e s t e m e n t h o r s d u r a y o n d ' e x p l o i t a t i o n n o r m a l p o u r l a l o c a l i t é . . ' > R S 7 0 0 9 3 4B a i l à f e r m e a g r i c o l e R O 1 9 8 6 3 E n c a s d ' a f f e r m a g e c o m p l é m e n t a i r e p a r d e s p e r s o n n e s m o r a l e s , d e s é t a - b l i s s e m e n t s e t d e s s o c i é t é s e n n o m c o l l e c t i f e t e n c o m m a n d i t e , l e s c o n t r a t s d e b a i l c o n c l u s p a r d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s q u i d o m i n e n t l a p e r s o n n e m o - r a l e , l ' é t a b l i s s e m e n t o u l a s o c i é t é s o n t a u s s i p r i s e n c o m p t e . 4 O n t q u a l i t é p o u r f o r m e r o p p o s i t i o n l e s p e r s o n n e s q u i y o n t u n i n t é r ê t l é g i - t i m e , a i n s i q u e l ' a u t o r i t é d é s i g n é e p a r l e c a n t o n . 5 L ' o p p o s i t i o n e s t f o r m é e d e v a n t l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d a n s l e s t r o i s m o i s à c o m p t e r d u j o u r o ù l ' i n t é r e s s é a e u c o n n a i s s a n c e d e l a c o n c l u s i o n d u b a i l . L o r s q u e s i x m o i s s e s o n t é c o u l é s à c o m p t e r d e l'entrée e n j o u i s s a n c e d e l a c h o s e a f f e r m é e , s e u l e l ' a u t o r i t é e s t e n c o r e a d m i s e à f o r m e r o p p o s i t i o n . A r t . 3 4 L i c é i t é d e l ' a f f e r m a g e c o m p l é m e n t a i r e L ' o p p o s i t i o n e s t r e j e t é e l o r s q u e l e f e r m i e r é t a b l i t q u ' i l a d e s r a i s o n s p a r t i c u - l i è r e s d e c o n c l u r e l e c o n t r a t d e b a i l à f e r m e o u q u e p e r s o n n e d ' a u t r e n e s ' i n t é r e s s e à l a c h o s e a f f e r m é e . A r t . 3 5 E f f e t s d e l ' a d m i s s i o n d e l ' o p p o s i t i o n ' S i e l l e a d m e t l ' o p p o s i t i o n , l ' a u t o r i t é r é s i l i e l e b a i l à f e r m e p o u r l e p r o - c h a i n t e r m e d e p r i n t e m p s o u d ' a u t o m n e a d m i s p a r l ' u s a g e l o c a l , m o y e n - n a n t u n d é l a i d e s i x m o i s a u m o i n s . 2 L e s p a r t i e s n e p e u v e n t p r é t e n d r e a u c u n e r é p a r a t i o n p o u r l e d o m m a g e q u ' e l l e s s u b i r a i e n t d u f a i t d e l a r é s i l i a t i o n d u b a i l . C h a p i t r e 4 : F e r m a g e S e c t i o n 1 : P r i n c i p e s A r t . 3 6 L e f e r m a g e e s t s o u m i s a u c o n t r ô l e d e l ' a u t o r i t é ; i l n e p e u t d é p a s s e r l a m e - s u r e l i c i t e . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l d é t e r m i n e l e p o u r c e n t a g e d e l a v a l e u r d e r e n d e m e n t , l ' i n d e m n i s a t i o n d e s c h a r g e s d u b a i l l e u r a i n s i q u e l e s u p p l é m e n t p o u r l e s a v a n t a g e s g é n é r a u x . 3 L e s p r e s t a t i o n s e n n a t u r e e t a u t r e s p r e s t a t i o n s c o n v e n u e s s o n t i m p u t é e s s u r l e f e r m a g e . P o u r f i x e r l e f e r m a g e , i l e s t t e n u c o m p t e d e s l o y e r s q u e l e f e r m i e r v e r s e a u b a i l l e u r p o u r u n e c h o s e l o u é e o u u n e c h o s e a f f e r m é e n o n a g r i c o l e q u i e s t l i é e à u n b a i l à f e r m e à c a r a c t è r e a g r i c o l e p r é d o m i n a n t . 9 3 5B a i l à f e r m e a g r i c o l e R O 1 9 8 6 S e c t i o n 2 : C a l c u l A r t . 3 7 F e r m a g e d ' u n e e n t r e p r i s e a g r i c o l e L e f e r m a g e d ' u n e e n t r e p r i s e a g r i c o l e c o m p r e n d : a . U n p o u r c e n t a g e a p p r o p r i é d e l a v a l e u r d e r e n d e m e n t a u s e n s d e l ' a r t i - c l e 6 d e l a l o i d u 1 2 d é c e m b r e 1 9 4 0 1 ) s u r l e d é s e n d e t t e m e n t d e d o m a i - n e s a g r i c o l e s ; b . L ' i n d e m n i s a t i o n d e l a m o y e n n e d e s d é p e n s e s d u b a i l l e u r p o u r l e s a m é - n a g e m e n t s e t l e s i n s t a l l a t i o n s ( c h a r g e s d u b a i l l e u r ) . A r t . 3 8 F e r m a g e d ' u n i m m e u b l e a g r i c o l e ' L e f e r m a g e d ' u n i m m e u b l e a g r i c o l e c o m p r e n d : a . U n p o u r c e n t a g e a p p r o p r i é d e l a v a l e u r d e r e n d e m e n t a u s e n s d e l ' a r - t i c l e 6 d e l a l o i d u 1 2 d é c e m b r e 1 9 4 0 1 ) s u r l e d é s e n d e t t e m e n t d e d o - m a i n e s a g r i c o l e s ; b . L ' i n d e m n i s a t i o n d e l a m o y e n n e d e s d é p e n s e s d u b a i l l e u r p o u r l e s a m é - n a g e m e n t s e t l e s i n s t a l l a t i o n s ( c h a r g e s d u b a i l l e u r ) ; c . U n s u p p l é m e n t p o u r l e s a v a n t a g e s g é n é r a u x q u e p r o c u r e a u f e r m i e r l ' a f f e r m a g e c o m p l é m e n t a i r e . 2 L ' a u t o r i t é c a n t o n a l e p e u t , d a n s l e c a s d ' e s p è c e , a c c o r d e r d e s s u p p l é m e n t s d e 1 5 p o u r c e n t a u maximum e n r a i s o n d u r a p p o r t d e l ' i m m e u b l e a v e c l ' e x p l o i t a t i o n e l l e - m ê m e , l o r s q u e l ' i m m e u b l e : a . P e r m e t u n meilleur r e g r o u p e m e n t d e s t e r r e s ; b . E s t b i e n s i t u é p o u r l ' e x p l o i t a t i o n d e l ' e n t r e p r i s e . 3 Aucun s u p p l é m e n t a u s e n s d e s a l i n é a s 1 , l e t t r e c , e t 2 n ' e s t a c c o r d é p o u r l e s bâtiments a g r i c o l e s . A r t . 3 9 L o y e r s d e c h o s e s l o u é e s e t d e c h o s e s a f f e r m é e s n o n a g r i c o l e s L e s d i s p o s i t i o n s i n s t i t u a n t d e s m e s u r e s c o n t r e l e s a b u s d a n s l e s e c t e u r l o c a - t i f 2 ) s ' a p p l i q u e n t a u c a l c u l d e s l o y e r s d e c h o s e s l o u é e s e t d e c h o s e s a f f e r - m é e s n o n a g r i c o l e s q u i s o n t l i é e s à u n b a i l à f e r m e à c a r a c t è r e a g r i c o l e p r é d o m i n a n t . A r t . 4 0 P o u r c e n t a g e . C h a r g e s d u b a i l l e u r 1 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l e p o u r c e n t a g e d e l a v a l e u r d e r e n d e m e n t e n f o n c - t i o n d u t a u x m o y e n d e s h y p o t h è q u e s d e p r e m i e r r a n g é t a b l i s u r u n e m o y e n n e d e p l u s i e u r s a n n é e s e t l ' a d a p t e a u x v a r i a t i o n s d u r a b l e s d e c e t a u x . 2 C e p o u r c e n t a g e e s t d i m i n u é d ' u n q u a r t p o u r l e s e n t r e p r i s e s a g r i c o l e s . 1 ) R S 2 1 1 . 4 1 2 . 1 2 2 ) R S 2 2 1 . 2 1 3 . 1 9 3 6B a i l à f e r m e a g r i c o l e R O 1 9 8 6 3 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l e m o n t a n t d e s c h a r g e s d u b a i l l e u r p r i s e n c o n s i d é - r a t i o n d ' a p r è s l e s c h a r g e s m o y e n n e s d e l a p é r i o d e d e r é f é r e n c e r e t e n u e p o u r l ' e s t i m a t i o n d e l a v a l e u r d e r e n d e m e n t . A r t . 4 1 S u p p l é m e n t p o u r l e b a i l d e p l u s l o n g u e d u r é e L o r s q u e l e s p a r t i e s c o n v i e n n e n t d e p r o l o n g e r l a d u r é e d u b a i l d e t r o i s a n s a u m o i n s a u - d e l à d e l a d u r é e d e p r o l o n g a t i o n l é g a l e , u n s u p p l é m e n t d e f e r - m a g e d e 1 5 p o u r c e n t e s t a u t o r i s é p o u r t o u t e l a d u r é e d e l a p r o l o n g a t i o n . S e c t i o n 3 : C o n t r ô l e d u f e r m a g e A r t . 4 2 A p p r o b a t i o n d u f e r m a g e d ' u n e e n t r e p r i s e ' L e f e r m a g e d ' u n e e n t r e p r i s e d o i t ê t r e s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a u t o r i t é . 2 L e b a i l l e u r d o i t d e m a n d e r l ' a p p r o b a t i o n d u f e r m a g e d a n s l e s t r o i s m o i s à c o m p t e r d e l'entrée e n j o u i s s a n c e d e l a c h o s e a f f e r m é e o u à c o m p t e r d e l ' a c c o r d m o d i f i a n t l e f e r m a g e c o n c l u a v e c l e f e r m i e r . L ' a d a p t a t i o n d u f e r - m a g e d a n s l e s l i m i t e s d e l a m o d i f i c a t i o n d e s é l é m e n t s d e c a l c u l f i x é s p a r l e C o n s e i l f é d é r a l n ' e s t p a s s o u m i s e à a p p r o b a t i o n . A l a r e q u ê t e d ' u n e p a r t i e , l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e c o n s t a t e d a n s q u e l l e m e s u r e l e f e r m a g e p e u t ê t r e a d a p t é . S i l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e a p p r e n d q u ' u n f e r m a g e n ' a p a s é t é a p p r o u v é , e l l e o u v r e l a p r o c é d u r e d ' a p p r o b a t i o n . A r t . 4 3 O p p o s i t i o n c o n t r e l e f e r m a g e d ' u n i m m e u b l e ' L ' a u t o r i t é c a n t o n a l e p e u t f o r m e r o p p o s i t i o n c o n t r e l e f e r m a g e c o n v e n u p o u r u n i m m e u b l e . 2 L ' o p p o s i t i o n d o i t ê t r e f o r m é e d a n s l e s t r o i s m o i s à c o m p t e r d u j o u r o ù l ' a u t o r i t é a e u c o n n a i s s a n c e d e l a c o n c l u s i o n d u b a i l o u d e l ' a d a p t a t i o n d u f e r m a g e . A r t . 4 4 D é c i s i o n d e l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e ' L ' a u t o r i t é c a n t o n a l e d é c i d e s i l e f e r m a g e c o n v e n u p o u r l ' e n t r e p r i s e o u p o u r l ' i m m e u b l e e s t l i c i t e . 2 E l l e r a m è n e l e f e r m a g e t r o p é l e v é a u m o n t a n t l i c i t e . ' E l l e n o t i f i e s a d é c i s i o n a u x p a r t i e s e t l a c o m m u n i q u e à l ' a u t o r i t é q u i a q u a l i t é p o u r f o r m e r o p p o s i t i o n . A r t . 4 5 E f f e t s d e d r o i t c i v i l ' L a c o n v e n t i o n r e l a t i v e a u f e r m a g e e s t n u l l e d a n s l a m e s u r e o ù c e l u i - c i d é p a s s e l e m o n t a n t l i c i t e . 9 3 7B a i l à f e r m e a g r i c o l e R O 1 9 8 6 2 L e s f e r m a g e s v e r s é s e n v e r t u d ' u n e c o n v e n t i o n n u l l e p e u v e n t ê t r e r é p é t é s d a n s u n d é l a i d ' u n e a n n é e à c o m p t e r d e l a f i x a t i o n d é f i n i t i v e d u f e r m a g e , m a i s a u p l u s t a r d d a n s l e d é l a i d e c i n q a n s à c o m p t e r d u v e r s e m e n t . 3 L a n u l l i t é d e l a c o n v e n t i o n r e l a t i v e a u f e r m a g e n ' a f f e c t e p a s l a v a l i d i t é d u b a i l . A r t . 4 6 C o n v e n t i o n s n u l l e s L e s p a r t i e s n e p e u v e n t p a s r e n o n c e r p a r a v a n c e a u x d r o i t s q u e l e u r c o n f è r e l a p r é s e n t e s e c t i o n . C h a p i t r e 5 : P r o c é d u r e e t a u t o r i t é s S e c t i o n 1 : Procédure e t m o y e n s d e droit A r t . 4 7 P r i n c i p e s ' L e s c a n t o n s p r é v o i e n t u n e p r o c é d u r e s i m p l e e t r a p i d e . 2 L e j u g e e t l e s a u t o r i t é s a d m i n i s t r a t i v e s é t a b l i s s e n t l e s f a i t s d ' o f f i c e . L e s p a r t i e s d o i v e n t ê t r e e n t e n d u e s . 3 L e s c a n t o n s r è g l e n t l a p r o c é d u r e d a n s l a m e s u r e o ù l a p r é s e n t e l o i n ' e n d i s p o s e p a s autrement. A r t . 4 8 P r o c é d u r e c i v i l e , f o r I L e s l i t i g e s r e l e v a n t d u b a i l à f e r m e s o n t t r a n c h é s p a r l e j u g e . 2 L ' a c t i o n p e u t ê t r e i n t e n t é e s o i t d e v a n t l e j u g e d u d o m i c i l e d u d é f e n d e u r , s o i t d e v a n t l e j u g e d u l i e u d e s i t u a t i o n d e l a c h o s e a f f e r m é e . A r t . 4 9 D é c i s i o n e n c o n s t a t a t i o n r e n d u e p a r l ' a u t o r i t é a d m i n i s t r a t i v e I A l a d e m a n d e d ' u n e p a r t i e q u i y a u n i n t é r ê t l é g i t i m e , l ' a u t o r i t é a d m i n i s - t r a t i v e c o m p é t e n t e s u r l e f o n d c o n s t a t e p a r u n e d é c i s i o n s i l a r é d u c t i o n d e l a d u r é e d u b a i l , l ' a f f e r m a g e p a r p a r c e l l e s , l ' a f f e r m a g e c o m p l é m e n t a i r e o u l e m o n t a n t d u f e r m a g e p e u v e n t ê t r e a p p r o u v é s o u a u t o r i s é s . 2 L a p a r t i e p e u t d e m a n d e r u n e d é c i s i o n e n c o n s t a t a t i o n a v a n t q u e l e b a i l s o i t c o n c l u . A r t . 5 0 R e c o u r s d e v a n t l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e ' L e s d é c i s i o n s d e l ' a u t o r i t é a d m i n i s t r a t i v e d e p r e m i è r e i n s t a n c e p e u v e n t ê t r e d é f é r é e s d a n s l e s 3 0 j o u r s à l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e d e r e c o u r s . 2 L ' a u t o r i t é d e r e c o u r s n o t i f i e s a d é c i s i o n a u x p a r t i e s a u c o n t r a t e t à l ' o p p o s a n t ; e l l e l a c o m m u n i q u e e n o u t r e à l ' a u t o r i t é i n f é r i e u r e . 9 3 8B a i l à f e r m e a g r i c o l e R O 1 9 8 6 A r t . 5 1 R e c o u r s d e v a n t l a c o m m i s s i o n f é d é r a l e d e r e c o u r s e n m a t i è r e d ' a f f e r m a g e ' L e s d é c i s i o n s d e d e r n i è r e i n s t a n c e c a n t o n a l e p e u v e n t ê t r e d é f é r é e s à l a c o m m i s s i o n f é d é r a l e d e r e c o u r s e n m a t i è r e d ' a f f e r m a g e , q u i s t a t u e d é f i n i - t i v e m e n t ; c e t t e c o m m i s s i o n e s t i n d é p e n d a n t e d e l ' a d m i n i s t r a t i o n . z L a c o m m i s s i o n f é d é r a l e d e r e c o u r s e n m a t i è r e d ' a f f e r m a g e c o m p r e n d n e u f m e m b r e s a u p l u s . L e C o n s e i l f é d é r a l d é s i g n e l e s m e m b r e s e t r è g l e l ' o r g a n i - s a t i o n d e l a c o m m i s s i o n . 3 L a p r o c é d u r e e s t r é g i e p a r l a l o i s u r l a p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e ' > ; l e d é l a i d e r e c o u r s e s t d e 3 0 j o u r s . A r t . 5 2 O b l i g a t i o n d e f o u r n i r d e s r e n s e i g n e m e n t s L e s p a r t i e s d o i v e n t f o u r n i r à l ' a u t o r i t é a d m i n i s t r a t i v e c o m p é t e n t e q u i l e d e - m a n d e l e s r e n s e i g n e m e n t s r e q u i s e t l u i p e r m e t t r e d e p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e s d o c u m e n t s e t d e p r o c é d e r à d e s v i s i o n s l o c a l e s p o u r a u t a n t q u e c e l a s o i t n é c e s s a i r e p o u r a c c o r d e r u n e a u t o r i s a t i o n o u r e n d r e u n e d é c i s i o n s u r o p p o s i t i o n , s u r r e c o u r s o u e n c o n s t a t a t i o n . S e c t i o n 2 : A u t o r i t é s c a n t o n a l e s A r t . 5 3 L e s c a n t o n s d é s i g n e n t : a . L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s p o u r a c c o r d e r l e s a p p r o b a t i o n s e t l e s autori- s a t i o n s ; b . L ' a u t o r i t é q u i a q u a l i t é p o u r f o r m e r o p p o s i t i o n ; c . L ' a u t o r i t é d e r e c o u r s . C h a p i t r e 6 : D i s p o s i t i o n s p é n a l e s A r t . 5 4 I n f r a c t i o n s ' L e b a i l l e u r q u i o m e t d e d e m a n d e r l ' a u t o r i s a t i o n p o u r u n a f f e r m a g e p a r p a r c e l l e s o u q u i c o n t i n u e u n t e l b a i l a p r è s r e f u s d e l ' a u t o r i s a t i o n , l e f e r m i e r q u i , e n c a s d ' a f f e r m a g e p a r p a r c e l l e s , e n t r e e n j o u i s s a n c e d e l a c h o s e a f f e r m é e s a n s q u e l ' a u t o r i s a t i o n a i t é t é d e m a n d é e o u q u i c o n t i n u e u n t e l b a i l a p r è s r e f u s d e l ' a u t o r i s a t i o n , c e l u i q u i c o n t i n u e u n a f f e r m a g e c o m p l é m e n t a i r e r é s i l i é p a r s u i t e d ' o p p o - s i t i o n , c e l u i q u i e x i g e o u p a i e u n f e r m a g e s o u m i s à a p p r o b a t i o n m a i s n o n a p p r o u v é , ' > R S 1 7 2 . 0 2 1 9 3 9B a i l à f e r m e a g r i c o l e R O 1 9 8 6 c e l u i q u i e x i g e o u p a i e p l u s q u e l e f e r m a g e l i c i t e , s e r a p u n i d e l ' a m e n d e j u s q u ' à 1 0 0 0 0 f r a n c s . 2 C e l u i q u i n e s ' a c q u i t t e p a s d e l ' o b l i g a t i o n q u i l u i i n c o m b e d e f o u r n i r d e s r e n s e i g n e m e n t s o u d e p r o d u i r e d e s d o c u m e n t s e n n e s e c o n f o r m a n t p a s à l a d é c i s i o n à l u i n o t i f i é e p a r l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e , s o u s l a m e n a c e d e l a s a n c - t i o n p r é v u e a u p r é s e n t a r t i c l e , s e r a p u n i d e l ' a m e n d e . A r t . 5 5 P r e s c r i p t i o n L ' a c t i o n p é n a l e s e p r e s c r i t p a r d e u x a n s , l a p e i n e p a r c i n q a n s . A r t . 5 6 A p p l i c a t i o n a u x p e r s o n n e s m o r a l e s , a u x s o c i é t é s c o m m e r c i a l e s e t a u x c o l l e c t i v i t é s L ' a r t i c l e 6 d e l a l o i s u r l e d r o i t p é n a l a d m i n i s t r a t i f ' ) e s t a p p l i c a b l e . I l v a u t é g a l e m e n t p o u r l e s i n f r a c t i o n s c o m m i s e s d a n s l ' a d m i n i s t r a t i o n d ' u n e c o l l e c - t i v i t é d e d r o i t p u b l i c . A r t . 5 7 P o u r s u i t e p é n a l e L a p o u r s u i t e p é n a l e e t l e j u g e m e n t i n c o m b e n t a u x c a n t o n s . C h a p i t r e 7 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s S e c t i o n 1 : D i s p o s i t i o n s c a n t o n a l e s d ' e x é c u t i o n A r t . 5 8 P o u r ê t r e v a l a b l e s , l e s d i s p o s i t i o n s c a n t o n a l e s d ' e x é c u t i o n d o i v e n t a v o i r é t é a p p r o u v é e s p a r l e C o n s e i l f é d é r a l . 2 L e s c a n t o n s a d a p t e r o n t l e u r s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n e t l ' o r g a n i s a t i o n d e l e u r s a u t o r i t é s a v a n t l'entrée e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e l o i . 3 L e s d i s p o s i t i o n s d e d r o i t c a n t o n a l c o n t r a i r e s à l a p r é s e n t e l o i s o n t a b r o - g é e s à l a d a t e d e s o n e n t r é e e n v i g u e u r . S e c t i o n 2 : M o d i f i c a t i o n e t a b r o g a t i o n d e d i s p o s i t i o n s l é g a l e s A r t . 5 9 1 . L a l o i f é d é r a l e d ' o r g a n i s a t i o n j u d i c i a i r e 2 ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : n R S 3 1 3 . 0 2 ) R S 1 7 3 . 1 1 0 9 4 0B a i l à f e r m e a g r i c o l e R O 1 9 8 6 A r t . 1 0 0 , l e t . m E n o u t r e , l e r e c o u r s n ' e s t p a s r e c e v a b l e c o n t r e : m . E n m a t i è r e d ' a g r i c u l t u r e : 1 . L e s d é c i s i o n s s u r l a r é d u c t i o n d e l a d u r é e d u b a i l , l ' a f f e r m a g e p a r p a r c e l l e s , l ' a f f e r m a g e c o m p l é m e n t a i r e e t l e m o n t a n t d u f e r m a g e ; 2 . L e s d é c i s i o n s concernant l ' a t t r i b u t i o n , l e c l a s s e m e n t e t l a t a x a t i o n d u f r o m a g e ; 2 . L a l o i f é d é r a l e d u 1 2 j u i n 1 9 5 1 1 ) s u r l e m a i n t i e n d e l a p r o p r i é t é f o n c i è r e r u r a l e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : C h a p i t r e V : A f f e r m a g e ( A r t . 2 3 à 2 7 ) A b r o g é A r t . 4 4 , 1 e r a l . ' L e s c a n t o n s d é s i g n e n t l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e p o u r : a . F o r m e r o p p o s i t i o n a u x c o n t r a t s d e v e n t e ( a r t . 1 9 ) ; b . S t a t u e r s u r l ' o p p o s i t i o n ( a r t . 2 0 ) ; c . A u t o r i s e r l e c o u r t a g e e n m a t i è r e d e b i e n s - f o n d s ( a r t . 2 2 ) . 3 . L e c o d e d e s o b l i g a t i o n s 2 e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : p h i s . D i s p o s i - t i o n s s p é c i a l e s r é s e r v é e s A r t . 2 7 5 a L e s b a u x à f e r m e p o r t a n t s u r d e s e n t r e p r i s e s a g r i c o l e s e t s u r d e s i m m e u b l e s a f f e c t é s à l ' a g r i c u l t u r e s o n t s o u m i s à l a l o i f é d é r a l e d u 4 o c t o b r e 1 9 8 5 3 ) s u r l e b a i l à f e r m e a g r i c o l e , e n t a n t q u ' e l l e é t a b l i t d e s r è g l e s s p é c i a l e s . A r t . 2 8 1 , t i t r e m a r g i n a lI I I . A l i é n a t i o n d e l a c h o s e a f f e r m é e A r t . 2 8 1 b i s e t 2 8 1 1 e r A b r o g é s A r t , 2 8 4 , 2 e a l . 2 I l e s t t e n u , c o n f o r m é m e n t à l ' u s a g e l o c a l , d e p r o c é d e r a u x m e n u e s r é p a r a t i o n s ; i l d o i t , e n o u t r e , r e m p l a c e r l e s u s t e n s i l e s I > R S 2 1 1 . 4 1 2 . 1 1 2 ) R S 2 2 0 3 > R O 1 9 8 6 9 2 6 9 4 1B a i l à f e r m e a g r i c o l e R O 1 9 8 6 o u o u t i l s d e p e u d e v a l e u r q u i o n t p é r i d e v é t u s t é o u p a r l ' u s a g e . A r t . 2 8 6 , t i t r e m a r g i n a l I l . P a i e m e n t d u f e r m a g e A r t . 2 8 7 A b r o g é G . E x t i n c t i o n d u b a i l I . C o n g é L E n g é n é r a l A r t . 2 9 0 ' C h a c u n e d e s p a r t i e s , s a u f c o n v e n t i o n c o n t r a i r e o u u s a g e l o c a l , a l e d r o i t d e d o n n e r c o n g é , p o u r v u q u ' e l l e l e f a s s e a u m o i n s s i x m o i s à l ' a v a n c e ) 2 A d é f a u t d ' a c c o r d c o n t r a i r e o u p o u r a u t a n t q u ' u n e a u t r e v o - l o n t é n e p u i s s e ê t r e a d m i s e e n r a i s o n d e l a n a t u r e d u b i e n a f - f e r m é , l e c o n g é p e u t ê t r e d o n n é p o u r u n e é p o q u e q u e l c o n q u e d e l ' a n n é e . A r t . 2 9 2 I I I . R e c o n d u c - I A d é f a u t d ' a c c o r d c o n t r a i r e , l e c o n t r a t d e b a i l à f e r m e e s t v a - t i o n t a c i t e l a b l e p o u r u n e n o u v e l l e a n n é e a u x m ê m e s c o n d i t i o n s s i , a p r è s l ' é c h é a n c e c o n v e n u e , i l e s t c o n t i n u é t a c i t e m e n t o u s ' i l n ' e s t p a s d é n o n c é p o u r l e t e r m e c o n v e n u o u p o u r l e t e r m e l é g a l . 2 L e b a i l r e c o n d u i t p e u t ê t r e r é s i l i é p o u r l a f i n d ' u n e a n n é e d e b a i l . L e d é l a i d e c o n g é e s t d e s i x m o i s . A r t . 2 9 6 , 3 0 0 e t 3 0 1 A b r o g é s 4 . L a l o i f é d é r a l e d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 6 0 2 ) s u r l e c o n t r ô l e d e s f e r m a g e s a g r i c o l e s e s t a b r o g é e . S e c t i o n 3 : D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s A r t . 6 0 I A l ' e x c e p t i o n d e s d i s p o s i t i o n s s u r l a d u r é e d u b a i l , l ' a f f e r m a g e p a r p a r c e l - l e s e t l ' a f f e r m a g e c o m p l é m e n t a i r e , l a p r é s e n t e l o i s ' a p p l i q u e a u x b a u x q u i o n t é t é c o n c l u s o u r e c o n d u i t s a v a n t s o n e n t r é e e n v i g u e u r . L a d u r é e d e l a r e c o n d u c t i o n d ' u n b a i l a p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e l o i e s t r é g i e p a r l a n o u v e l l e l o i . u R e c t i f i é p a r l a C o m m i s s i o n d e r é d a c t i o n d e l ' A s s . f é d . ( a r t . 3 3 L R E C ) . 2 ) R O 1 9 6 1 2 8 2 , 1 9 7 3 9 3 9 4 2B a i l à f e r m e a g r i c o l e R O 1 9 8 6 2 S i l a d a t e o ù l e f e r m i e r e s t e n t r é e n j o u i s s a n c e d e l a c h o s e a f f e r m é e n e p e u t p l u s ê t r e d é t e r m i n é e , l e b a i l e s t r é p u t é a v o i r c o m m e n c é a u t e r m e d e p r i n t e m p s 1 9 7 3 p r é v u p a r l ' u s a g e l o c a l . 3 S i l e c o n g é e s t d o n n é a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e l o i e t s i l e t e r m e d e c o n g é c o ï n c i d e a v e c c e t t e e n t r é e e n v i g u e u r o u t o m b e p l u s t a r d , l a p a r t i e t o u c h é e p e u t e n c o r e i n t e n t e r a c t i o n e n p r o l o n g a t i o n d u b a i l d a n s l e s 3 0 j o u r s à c o m p t e r d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e l o i . ° L e s a c t i o n s e t l e s d e m a n d e s p e n d a n t e s s e r o n t j u g é e s s e l o n l e d r o i t e n v i g u e u r a u m o m e n t d u jugement o u d e l a d é c i s i o n . S e c t i o n 4 : Référendum e t entrée e n v i g u e u r A r t . 6 1 1 L a p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a d a t e d e l'entrée e n v i g u e u r . C o n s e i l d e s E t a t s , 4 o c t o b r e 1 9 8 5 L e p r é s i d e n t : K ü n d i g L a s e c r é t a i r e : H u b e r C o n s e i l n a t i o n a l , 4 o c t o b r e 1 9 8 5 L e p r é s i d e n t : K o l l e r L e s e c r é t a i r e : Z w i c k e r E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r ' L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t à l a p r é s e n t e l o i a e x p i r é l e 1 3 j a n v i e r 1 9 8 6 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . ) 2 L a p r é s e n t e l o i e n t r e e n v i g u e u r l e 2 0 o c t o b r e 1 9 8 6 , à l ' e x c e p t i o n d e s a r t i - c l e s 3 6 à 4 6 , 5 4 , l e r a l i n é a , 4 e e t 5 e p a r a g r a p h e s , e t 5 9 , c h i f f r e 4 . 2 j u i n 1 9 8 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , E g l i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 0 1 8 8 0 F F 1 9 8 5 I I 1 3 3 7 9 4 3O r d o n n a n c e s u r l a r e c o n n a i s s a n c e d e c e r t i f i c a t s d e m a t u r i t é ( O R M ) M o d i f i c a t i o n d u 2 j u i n 1 9 8 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 2 m a i 1 9 6 8 1 ) s u r l a r e c o n n a i s s a n c e d e c e r t i f i c a t s d e maturité e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . l e ' , 1 " a l . , l e t . a ' L a C o n f é d é r a t i o n r e c o n n a î t l e s c e r t i f i c a t s d e m a t u r i t é s u i v a n t s : a . C e u x d u t y p e A , B , C , D o u E d é l i v r é s p a r u n e a u t o r i t é s c o l a i r e c a n t o - n a l e , s i l e s é c o l e s d o n t i l s ' a g i t , y c o m p r i s c e l l e s s i s e s à l ' é t r a n g e r , r e m p l i s s e n t l e s c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l e s a r t i c l e s 6 à 2 5 ; A r t . 7 , 4 e a l . , p r e m i è r e p h r a s e ' L ' é c o l e d o i t f o r m e r d e s p e r s o n n a l i t é s c u l t i v é e s , m a î t r i s a n t l e s m é t h o d e s d u t r a v a i l s c i e n t i f i q u e s e t c e l l e s d u t r a i t e m e n t d e l ' i n f o r m a t i o n , a p t e s à t r a v a i l - l e r e n c o m m u n , e t e n f a i r e d e s m e m b r e s d e l a s o c i é t é c o n s c i e n t s d e l e u r r e s p o n s a b i l i t é d ' h o m m e s e t d e c i t o y e n s . . . . A r t . 8 , 1 P r , 2 e a l . , d e u x i è m e p h r a s e , a i n s i q u e 3 e a l . , d e u x i è m e p h r a s e e t n o u v e l l e p h r a s e e n t r e l a d e u x i è m e e t l a t r o i s i è m e p h r a s e s ' T o u s l e s t y p e s d e m a t u r i t é d o n n e n t l a p r i o r i t é à l ' é t u d e d e l a l a n g u e m a t e r n e l l e ( f r a n ç a i s , a l l e m a n d , i t a l i e n ) e t d ' u n e d e u x i è m e l a n g u e n a t i o n a l e ( f r a n ç a i s , a l l e m a n d , i t a l i e n ) . D e p l u s i l s c o m p o r t e n t u n e i n t r o d u c t i o n a u x d i f f é r e n t e s c u l t u r e s d e s r é g i o n s l i n g u i s t i q u e s d e n o t r e p a y s e t o f f r e n t u n e i n i t i a t i o n a u x v a l e u r s c u l t u r e l l e s a i n s i q u ' a u x m o d e s d e p e n s é e s p r o p r e s a u x d i s c i p l i n e s l a n g u e s - h i s t o i r e e t m a t h é m a t i q u e s - s c i e n c e s . 2 . . . D a n s l e s b r a n c h e s d u t y p e D , u n a c c e n t p a r t i c u l i e r d o i t ê t r e m i s s u r l e s a s p e c t s h i s t o r i q u e s . 3 . . . s c i e n c e s n a t u r e l l e s , mathématiques a p p l i q u é e s ) . D e s p e t i t e s d é r o g a t i o n s s o n t a d m i s s i b l e s . L e s h e u r e s . . . > R S 4 1 3 . 1 1 9 4 4 1 9 8 6 — 4 4 9R e c o n n a i s s a n c e d e c e r t i f i c a t s d e m a t u r i t é R O 1 9 8 6 A r t . 9 , 2 e a l . , t r o i s i è m e p h r a s e , e t 6 e à 8 8 a l . 2 T r o i s i è m e p h r a s e a b r o g é e . 6 L e s é l è v e s d e t o u s l e s t y p e s d o i v e n t b é n é f i c i e r d ' u n e i n t r o d u c t i o n à l ' i n f o r - m a t i q u e . T o u t e s l e s é c o l e s d o i v e n t e n o u t r e o f f r i r u n c o u r s f a c u l t a t i f s u r c e t t e m a t i è r e . 7 L e s é c o l e s peuvent autoriser l e s é l è v e s à c h o i s i r , a u p l u s t ô t d e u x a n s e t a u p l u s t a r d u n a n e t d e m i a v a n t l e s e x a m e n s d e m a t u r i t é u n e d i s c i p l i n e à t i t r e d e d i s c i p l i n e d é t e r m i n a n t e ( a r t . 2 1 à 2 3 ) d a n s l e c a l c u l d e s p o i n t s f i g u r a n t s u r l e c e r t i f i c a t d e m a t u r i t é . L e c h o i x s e p o r t e r a s u r : a . U n e d i s c i p l i n e d é c l a r é e o b l i g a t o i r e s e u l e m e n t p a r l a r é g l e m e n t a t i o n c a n t o n a l e ; b . U n e d i s c i p l i n e f a c u l t a t i v e d é j à s u i v i e p e n d a n t d e u x a n n é e s a u m o i n s ; c . U n e d i s c i p l i n e d e m a t u r i t é q u i n ' e s t p a s o b l i g a t o i r e j u s q u ' à l a f i n d e s é t u d e s ; d . E d u c a t i o n p h y s i q u e . E n c o m p e n s a t i o n , l ' e n s e i g n e m e n t d ' u n e d i s c i p l i n e d e m a t u r i t é ( a r t . 2 1 ) a y a n t é t é s u i v i e p e n d a n t q u a t r e a n s a u m o i n s p e u t ê t r e r é d u i t o u abandon- n é p r é m a t u r é m e n t . D a n s l e c a s d e l a l e t t r e c , l ' e n s e i g n e m e n t e s t m a i n t e n u e t d e n o u v e a u i n c l u s d a n s l e c a l c u l d e s n o t e s . 8 L e s r é g l e m e n t a t i o n s s e l o n l e 7 e a l i n é a d o i v e n t ê t r e s o u m i s e s à l a C o m m i s - s i o n f é d é r a l e d e maturité. A r t . 1 0 ' L a d u r é e g l o b a l e d e s é t u d e s j u s q u ' a u x e x a m e n s d e maturité e s t d e d o u z e a n s a u m o i n s . 2 L e s p r o g r a m m e s p r é p a r e n t à u n c e r t i f i c a t d e m a t u r i t é r e c o n n u p a r l a C o n f é d é r a t i o n s e l o n l ' a r t i c l e l e r , l e r a l i n é a , l e t t r e a , s'étendent s u r a u m o i n s s i x a n n é e s c o m p l è t e s d ' é t u d e s . 3 L e s q u a t r e d e r n i è r e s a n n é e s d ' é t u d e s a u m o i n s d o i v e n t ê t r e s p é c i a l e m e n t c o n ç u e s e t o r g a n i s é e s p o u r p r é p a r e r à l a m a t u r i t é . O n v e i l l e r a e n o u t r e , p a r d e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s , à e n c o u r a g e r e t à o r i e n t e r l e s é l è v e s p e n d a n t l e s d e u x a n n é e s q u i p r é c è d e n t e t à a s s u r e r u n p a s s a g e s a n s a c c r o c a u d e g r é s u p é r i e u r . L e s e n s e i g n a n t s d o i v e n t a v o i r é t é p r é p a r é s p a r d e s é t u d e s u n i v e r - s i t a i r e s a d é q u a t e s . L e s c a n t o n s s e c h a r g e n t d e f a i r e r e s p e c t e r l e s c o n d i t i o n s c i t é e s d a n s l e 3 C a l i n é a . A r t . 1 1 A b r o g é A r t . 1 2 ' L e s c e r t i f i c a t s d e maturité o b t e n u s d a n s l e s é c o l e s o u a u t e r m e d e c o u r s 9 4 5R e c o n n a i s s a n c e d e c e r t i f i c a t s d e m a t u r i t é R O 1 9 8 6 q u i p r é p a r e n t à l a m a t u r i t é d e s c a n d i d a t s c a p a b l e s , m a i s q u e l e s c i r c o n s t a n - c e s o n t e m p ê c h é d e s u i v r e l ' e n s e i g n e m e n t d ' u n e é c o l e s e c o n d a i r e , s o n t r e c o n n u s s ' i l s s a t i s f o n t a u x a r t i c l e s 6 à 8 . C e r t a i n s p o i n t s d e c e s d i s p o s i t i o n s n e s o n t p a s a p p l i c a b l e s , é t a n t d o n n é l a n a t u r e d e c e s é c o l e s o u d e c e s c o u r s . L a C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e m a t u r i t é s t a t u e s u r l ' a u t o r i s a t i o n d e t e l l e s e x c e p t i o n s . 2 L e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s d o i v e n t e n o u t r e ê t r e r e m p l i e s : a . L a f o r m a t i o n d e s c a n d i d a t s d o i t d u r e r a u m o i n s t r o i s a n s , d o n t u n e p a r t r a i s o n n a b l e s o u s f o r m e d ' e n s e i g n e m e n t d i r e c t . b . L e s c a n d i d a t s d o i v e n t a v o i r 2 0 a n s r é v o l u s l e 3 1 d é c e m b r e p r é c é d a n t l e u r e n t r é e d a n s c e s é c o l e s o u c e s c o u r s , e t d o i v e n t ê t r e e n m e s u r e d e p r o u v e r q u ' i l s o n t t e r m i n é u n a p p r e n t i s s a g e o u e x e r c é u n e a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e p e n d a n t a u m o i n s t r o i s a n s . E x c e p t i o n n e l l e m e n t , l a l i m i t e d ' â g e f i x é e p e u t ê t r e a b a i s s é e d ' u n e a n n é e , a u p l u s . c . L e s m é t h o d e s p a r t i c u l i è r e s d ' e n s e i g n e m e n t n e d o i v e n t p a s p o r t e r a t - t e i n t e a u b u t d e l ' e n s e i g n e m e n t t e l q u ' i l e s t d é f i n i à l ' a r t i c l e 7 . d . L ' e n s e i g n e m e n t d a n s l e s é c o l e s d o i t ê t r e d i s p e n s é p a r d e s p r o f e s s e u r s q u i p o s s è d e n t l e d i p l ô m e p o u r l ' e n s e i g n e m e n t s e c o n d a i r e supérieur o u q u i o n t t e r m i n é d e s é t u d e s u n i v e r s i t a i r e s a v e c u n t i t r e é q u i v a l e n t . A r t . 1 2 a ' L e s c e r t i f i c a t s d e m a t u r i t é d é l i v r é s p a r d e s é c o l e s s u i s s e s s i s e s à l ' é t r a n g e r s o n t e n p r i n c i p e r e c o n n u s a u x m ê m e s c o n d i t i o n s q u e c e u x d é l i v r é s p a r d e s é c o l e s d e m a t u r i t é s i s e s e n S u i s s e . 2 D a n s d e s c a s p a r t i c u l i e r s j u s t i f i é s , l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r p e u t , à l a d e m a n d e d e l a C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e m a t u r i t é , a u t o r i s e r d e s e x c e p t i o n s . A r t . 1 8 ' L ' e x a m e n d e m a t u r i t é p o r t e s u r c i n q d i s c i p l i n e s a u m o i n s . 2 ( N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d ) . 3 I l s u b i r a e n o u t r e u n e x a m e n é c r i t e t o r a l : — p o u r l e t y p e A , d e g r e c ; — p o u r l e t y p e B , d e l a t i n ; — p o u r l e t y p e C , d e p h y s i q u e ; — p o u r l e t y p e D , d e l a t r o i s i è m e l a n g u e nationale o u d ' a n g l a i s ; — p o u r l e t y p e E , d e s c i e n c e s é c o n o m i q u e s . A c e l a s ' a j o u t e u n e x a m e n é c r i t o u o r a l : — p o u r l e t y p e A , d e l a t i n o u d ' h i s t o i r e ; — p o u r l e t y p e B , d e l a t r o i s i è m e l a n g u e n a t i o n a l e o u d ' a n g l a i s o u d ' h i s - toire; 9 4 6R e c o n n a i s s a n c e d e c e r t i f i c a t s d e m a t u r i t é R O 1 9 8 6 — p o u r l e t y p e C , d e l a t r o i s i è m e l a n g u e n a t i o n a l e o u d ' a n g l a i s o u d ' h i s - toire; — p o u r l e t y p e D , d ' u n e a u t r e l a n g u e é t r a n g è r e m o d e r n e o u d ' h i s t o i r e ; — p o u r l e t y p e E , d e l a t r o i s i è m e l a n g u e n a t i o n a l e o u d ' a n g l a i s o u d ' h i s - t o i r e . L e s b r a n c h e s à c h o i x p r é v u e s c o m m e c i n q u i è m e d i s c i p l i n e d ' e x a m e n d o i v e n t f a i r e a l t e r n a t i v e m e n t l ' o b j e t d ' u n e x a m e n . A r t . 2 0 , l e r a l . ' D a n s t o u t e s l e s d i s c i p l i n e s f a i s a n t o b l i g a t o i r e m e n t o u alternativement l ' o b j e t d ' u n e x a m e n , l ' e n s e i g n e m e n t d o i t s e p o u r s u i v r e j u s q u ' à l a f i n d e l a s c o l a r i t é g y m n a s i a l e . L ' a r t i c l e 9 , 7 e a l i n é a , r e s t e r é s e r v é . A r t . 2 1 , c h . 9 « p o u r l e t y p e C » e t c h . 1 2 D a n s l e c e r t i f i c a t d e m a t u r i t é d o i v e n t f i g u r e r l e s d i s c i p l i n e s s u i v a n t e s : p o u r l e t y p e C : 9 . M a t h é m a t i q u e s a p p l i q u é e s 1 2 . E d u c a t i o n p h y s i q u e . A r t . 2 2 , l e ' , 2 e a l . , p h r a s e i n t r o d u c t i v e , e t 3 e a l . ' L e s n o t e s i n s c r i t e s d a n s l e c e r t i f i c a t d e m a t u r i t é p e u v e n t ê t r e e x p r i m é e s e n p o i n t s o u e n p o i n t s e t d e m i - p o i n t s . L a m e i l l e u r n o t e e s t 6 , l e p l u s m a u v a i s e 1 . L e s n o t e s 6 , 5 1 / 2 , 5 , 4 1 / 2 e t 4 s o n t s u f f i s a n t e s ; l e s n o t e s 3 1 / 2 , 3 , 2 1 / 2 , 2 , 1 1 / 2 e t 1 s o n t i n s u f f i s a n t e s . 2 O n o b t i e n t l e t o t a l d e s p o i n t s e n a d d i t i o n n a n t l e s n o t e s d e s d i s c i p l i n e s I à 1 1 ; l e s n o t e s s u i v a n t e s comptent d o u b l e : 3 E n c a s d e d i s p o s i t i o n s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 9 , 7 e a l i n é a , l e s n o t e s i n t e r v e - n a n t d a n s l e c a l c u l d e s p o i n t s s o n t c o m p t é e s c o m m e i l s u i t : l a n o t e d e l a d i s c i p l i n e c h o i s i e e n s u p p l é m e n t c o m p t e p o u r m o i t i é a v e c l a n o t e d e l a d i s c i p l i n e d e m a t u r i t é a b a n d o n n é e p r é m a t u r é m e n t o u d o n t l e n o m b r e d'heures a é t é r é d u i t . A r t . 2 3 L e c e r t i f i c a t d e m a t u r i t é s e r a r e f u s é a u candidat q u i o b t i e n t , p o u r l e s d i s c i - p l i n e s m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 2 1 , a . U n e n o t e a u - d e s s o u s d e 2 , o u b . P l u s d e q u a t r e n o t e s a u - d e s s o u s d e 4 , o u c . S i l a s o m m e d e s é c a r t s à 4 d e s n o t e s i n s u f f i s a n t e s d é p a s s e 3 p o i n t s , o u d . S i l e t o t a l d e s p o i n t s o b t e n u s ( a r t . 2 2 , 2 e a l . ) e s t i n f é r i e u r à 6 0 . 9 4 7R e c o n n a i s s a n c e d e c e r t i f i c a t s d e m a t u r i t é R O 1 9 8 6 A r t . 2 7 , 4 e a l . ' L e s o g a n i s m e s r e s p o n s a b l e s d e s é c o l e s d o n t l e s c e r t i f i c a t s s o n t r e c o n n u s a u s e n s d u l e i a l i n é a r é a l i s e r o n t j u s q u ' a u 3 1 m a i 1 9 8 9 l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p a r l a m o d i f i c a t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e a r r ê t é e l e 2 j u i n 1 9 8 6 . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ß j u i l l e t 1 9 8 6 . 2 j u i n 1 9 8 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , E g l i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 0 7 4 8 9 4 8R è g l e m e n t d e s e x a m e n s f é d é r a u x d e m a t u r i t é M o d i f i c a t i o n d u 2 j u i n 1 9 8 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t d e s e x a m e n s f é d é r a u x d e m a t u r i t é , d u 1 7 d é c e m b r e 1 9 7 3 1 ) , e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : T i t r e O r d o n n a n c e s u r l e s e x a m e n s f é d é r a u x d e m a t u r i t é P r é a m b u l e e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e f e r , f e r a l i n é a , l e t t r e b , d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 2 m a i 1 9 6 8 2 ) s u r l a r e c o n n a i s s a n c e d e c e r t i f i c a t s d e m a t u r i t é , A r t . 4 I n s c r i p t i o n L e s c a n d i d a t s s e p r o c u r e r o n t l e s f o r m u l e s d ' i n s c r i p t i o n a u p r è s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' é d u c a t i o n e t d e l a s c i e n c e ( c i - a p r è s l ' o f f i c e ) . I l s l e s r e m p l i r o n t c o n f o r m é m e n t à l a v é r i t é e t l e s r e m e t t r o n t à l ' o f f i c e a v a n t l e 1 5 j a n v i e r p o u r l a s e s s i o n d e printemps, a v a n t l e f e r m a i p o u r l a s e s s i o n d ' é t é , a v a n t l e t e r j u i l l e t p o u r l a s e s s i o n d ' a u t o m n e , e t a v a n t l e 1 5 d é c e m b r e p o u r l a s e s s i o n d ' h i v e r . A r t . 5 , p h r a s e i n t r o d u c t i v e , l e t . a , b , d e t e L a d e m a n d e d ' a d m i s s i o n d o i t ê t r e a c c o m p a g n é e d e s p i è c e s s u i v a n t e s : a . L ' a t t e s t a t i o n d e s r e n s e i g n e m e n t s p e r s o n n e l s ( f o r m u l e s p é c i a l e ) ; b . L e q u e s t i o n n a i r e s u r l e curriculum v i t e ( f o r m u l e s p é c i a l e ) ; d . L e s q u e s t i o n n a i r e s concernant l e s s u j e t s s p é c i a u x ( f o r m u l e s s p é c i a l e s ) ; e . L a quittance p o s t a l e a t t e s t a n t l e p a i e m e n t d u d r o i t d ' i n s c r i p t i o n . I ) R S 4 1 3 . 1 2 2 ) R S 4 1 3 . 1 1 1986 — 4 5 0 9 4 9E x a m e n s f é d é r a u x d e m a t u r i t é R O 1 9 8 6 A r t . 9 , l e ' a l . ' L a t a x e d ' e x a m e n d u e s e l o n l ' o r d o n n a n c e d u 4 f é v r i e r 1 9 7 0 3 ) s u r l e s t a x e s e t i n d e m n i t é s p o u r l e s e x a m e n s f é d é r a u x d e m a t u r i t é e s t v e r s é e à l ' o f f i c e . A r t . 1 9 A t t r i b u t i o n d u c e r t i f i c a t ' L o r s q u ' u n g r o u p e a é t é e x a m i n é d a n s u n e d i s c i p l i n e , l ' e x a m i n a t e u r e t l ' e x p e r t a t t e s t e n t l a j u s t e s s e d e s n o t e s a t t r i b u é e s e n a p p o s a n t l e u r s i g n a t u r e s u r l e b u l l e t i n d e s n o t e s . 2 A u t e r m e d e l a s é r i e d ' e x a m e n s d e c h a q u e g r o u p e , l'expert e t l e d i r e c t e u r d e s e x a m e n s s e r é u n i s s e n t à l a d i r e c t i o n d e s e x a m e n s e t r a t i f i e n t l e s n o t e s . P o u r l e s c a n d i d a t s d e s e x a m e n s c o m p l e t s e t d e s s e c o n d s e x a m e n s p a r t i e l s , i l s e x a m i n e n t d a n s c h a q u e c a s s i l e s e x a m e n s s o n t r é u s s i s o u n o n . I l s a t t e s - t e n t l a j u s t e s s e d e c e s i n d i c a t i o n s e n a p p o s a n t l e u r s i g n a t u r e . L e d i r e c t e u r d e s e x a m e n s a t t r i b u e l e c e r t i f i c a t d e m a t u r i t é . A r t . 2 1 , I e r a l . , l e t . b ' L ' e x a m e n n ' e s t p a s r é u s s i d a n s l e s c a s s u i v a n t s : b . S ' i l a o b t e n u p o u r l e s o n z e d i s c i p l i n e s u n t o t a l d e p o i n t s i n f é r i e u r à 6 0 ( a r t . 1 7 , 3 e a l . ) ; A r t . 2 5 , 3 e a l . ' L e s m o d i f i c a t i o n s d u p r é s e n t r è g l e m e n t a r r ê t é e s l e 2 j u i n 1 9 8 6 o n t f o r c e o b l i g a t o i r e p o u r l e s e x a m e n s f é d é r a u x d e m a t u r i t é o r g a n i s é s à p a r t i r d e 1 9 8 9 . A p p e n d i c e C h . 7 . 2 . 1 . 8 7 . 2 . 1 . 8 A l g o r i t h m e s s i m p l e s ( p r o v e n a n t d e l ' a l g è b r e , d e l a g é o m é t r i e , d e l ' a n a l y s e numérique e t d ' a u t r e s d o m a i n e s d u p r o g r a m m e ) e t l e u r t r a n s c r i p t i o n d a n s u n l a n g a g e d e p r o g r a m m a t i o n é v o l u é . E x p é - r i e n c e p r a t i q u e d e l ' u t i l i s a t i o n d ' u n o r d i n a t e u r e t d e s e s p é r i p h é - r i q u e s . D a n s l e s é c o l e s r e c o n n u e s , c e p r o g r a m m e p e u t a u s s i ê t r e t r a i t é e n d e h o r s d e l ' e n s e i g n e m e n t d e s m a t h é m a t i q u e s . C h . 7 . 2 . 2 . 8 7 . 2 . 2 . 8 ( M ê m e t e x t e c o m m e c h . 7 . 2 . 1 . 8 ) R S 4 1 3 . 1 2 1 9 5 0E x a m e n s f é d é r a u x d e m a t u r i t é R O 1 9 8 6 C h . 7 . 3 , d e u x i è m e p h r a s e . . . L o r s d e l ' é p r e u v e é c r i t e , l ' u s a g e d e s t a b l e s n u m é r i q u e s , d e s r e c u e i l s d e f o r m u l e s , d e l a r è g l e à c a l c u l e t d e l a c a l c u l a t r i c e d e p o c h e e s t a u t o r i s é . C h . 8 . 3 . 2 , q u a t r i è m e p h r a s e . . . L ' u s a g e d e s t a b l e s n u m é r i q u e s , d e s r e c u e i l s d e f o r m u l e s , d e l a r è g l e à c a l c u l e t d e l a c a l c u l a t r i c e d e p o c h e e s t a u t o r i s é . C h . 1 3 . 3 , 2 e a l . E c r i t ( é c o n o m i e d ' e n t r e p r i s e e t q u e s t i o n s j u r i d i q u e s ) . T r a i t e m e n t d e d o n n é e s concernant l ' é c o n o m i e d'entreprise, y c o m p r i s c e l l e s a y a n t d e s e f f e t s q u a n t i f i a b l e s , c o m p t e t e n u d e s a s p e c t s j u r i d i q u e s . L ' u s a g e d u C O e t d u C C ( é d i t i o n d e l a C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e o u é d i t i o n s a n a l o g u e s n o n c o m m e n t é e s ) , a i n s i q u e d ' u n e c a l c u l a t r i c e d e p o c h e e s t a u t o r i s é . C h . 1 5 1 5 M a t h é m a t i q u e s a p p l i q u é e s p o u r l e t y p e C 1 5 . 1 L a d i s c i p l i n e m a t h é m a t i q u e s a p p l i q u é e s p o u r l e t y p e C p e u t ê t r e a b o r d é e d e d e u x m a n i è r e s : e n s e i g n e r l a g é o m é t r i e d e s c r i p t i v e o u t r a i t e r d e m a n i è r e a p p r o f o n d i e u n a u t r e c h a p i t r e d e s m a t h é m a t i - q u e s . D a n s l e d e r n i e r c a s , l a C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e m a t u r i t é s e p r o n o n c e a p r è s a v o i r p r i s c o n n a i s s a n c e d u p r o g r a m m e p r é v u e t d e s d i s p o s i t i o n s concernant l e s e x a m e n s . E l l e p e u t f i x e r d e s d é l a i s à d e t e l l e s d i s p o s i t i o n s . 1 5 . 2 ( 1 5 a n c i e n t e x t e ) 1 5 . 2 . 1 ( 1 5 . 1 a n c i e n t e x t e ) 1 5 . 2 . 2 ( 1 5 . 2 a n c i e n t e x t e ) 1 5 . 2 . 3 P r o c é d u r e d ' e x a m e n L ' e x a m e n c o m p r e n d u n e é p r e u v e é c r i t e e t u n e é p r e u v e o r a l e . L o r s d e l ' é p r e u v e é c r i t e , l ' u s a g e d e s t a b l e s n u m é r i q u e s , d e s r e c u e i l s d e f o r m u l e s , d e l a r è g l e à c a l c u l e t d e l a c a l c u l a t r i c e d e p o c h e e s t a u t o r i s é . C h . 1 8 1 8 I n t r o d u c t i o n a u x c u l t u r e s d e s r é g i o n s l i n g u i s t i q u e s d e n o t r e p a y s 1 8 . 1 O b j e t i f s d e l ' é t u d e I n t r o d u c t i o n a u x c u l t u r e s d e s r é g i o n s l i n g u i s t i q u e s d e n o t r e p a y s 9 5 1E x a m e n s f é d é r a u x d e maturité R O 1 9 8 6 d e s t i n é e à p r o m o u v o i r u n e m e i l l e u r e c o m p r é h e n s i o n e n t r e c e s r é g i o n s . 1 8 . 2 P r o g r a m m e L ' i n t r o d u c t i o n d o i t e n g l o b e r t o u s l e s a s p e c t s d e s d i f f é r e n t e s c u l t u - r e s s u i s s e s , m a i s s p é c i a l e m e n t c e u x d e l a p a r t i e i t a l o p h o n e d u p a y s . E l l e p e u t f a i r e l ' o b j e t d ' u n c o u r s s p é c i a l e t c o m p r e n d r e d e s é l é - m e n t s d ' h i s t o i r e , d e l i t t é r a t u r e , d e m u s i q u e , d e c i n é m a , e t c . , o u ê t r e i n s é r é e d a n s l e s d i s c i p l i n e s c o r r e s p o n d a n t e s . 1 8 . 3 P r o c é d u r e d ' e x a m e n L e s c o n n a i s s a n c e s a c q u i s e s c o n c e r n a n t l e s d i v e r s e s c u l t u r e s d e n o t r e p a y s d o i v e n t é g a l e m e n t f a i r e l ' o b j e t d ' e x a m e n s d a n s l e s d i s c i p l i n e s c o r r e s p o n d a n t e s . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j u i l l e t 1 9 8 6 . 2 j u i n 1 9 8 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , E g l i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 0 7 4 9 9 5 2O r d o n n a n c e s u r l e s s e r v i c e s d ' é t a l o n n a g e e t d e s l a b o r a t o i r e s d ' e s s a i d u 2 8 m a i 1 9 8 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 9 , f e r a l i n é a , 1 0 , 1 6 e t 2 7 d e l a l o i f é d é r a l e d u 9 j u i n 1 9 7 7 ' ) s u r l a m é t r o l o g i e , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r B u t C e t t e o r d o n n a n c e r è g l e l ' é t a b l i s s e m e n t e t l e f o n c t i o n n e m e n t d ' u n s e r v i c e d'étalonnage e t d ' u n s e r v i c e d e s l a b o r a t o i r e s d ' e s s a i . A r t . 2 D é f i n i t i o n s ' L e s e r v i c e d ' é t a l o n n a g e s e c o m p o s e d e s l a b o r a t o i r e s d ' é t a l o n n a g e s u i s s e s h a b i l i t é s c o n f o r m é m e n t à c e t t e o r d o n n a n c e . 2 L e s e r v i c e d e s l a b o r a t o i r e s d ' e s s a i s e c o m p o s e d e s l a b o r a t o i r e s s u i s s e s d ' e s s a i h a b i l i t é s c o n f o r m é m e n t à c e t t e o r d o n n a n c e . A r t . 3 H a b i l i t a t i o n ' T o u t e e n t r e p r i s e d e d r o i t p u b l i c o u p r i v é d o n t l ' a c t i v i t é n o r m a l e c o n s i s t e à m e s u r e r d e s g r a n d e u r s p h y s i q u e s , à é v a l u e r s u r l e p l a n m é t r o l o g i q u e d e s i n s t r u m e n t s d e m e s u r e n o n a s s u j e t t i s à l a v é r i f i c a t i o n e t à é t a b l i r d e s c e r t i f i - c a t s concernant l e s r é s u l t a t s d e s m e s u r e s , p e u t ê t r e o f f i c i e l l e m e n t h a b i l i t é e e n t a n t q u e l a b o r a t o i r e d ' é t a l o n n a g e . 2 T o u t e e n t r e p r i s e d e d r o i t p u b l i c o u p r i v é d o n t l ' a c t i v i t é n o r m a l e c o n s i s t e à t e s t e r l e s p r o p r i é t é s p h y s i q u e s e t à é t a b l i r d e s c e r t i f i c a t s c o n c e r n a n t l e s r é s u l t a t s d e s t e s t s , p e u t ê t r e o f f i c i e l l e m e n t h a b i l i t é e e n t a n t q u e l a b o r a t o i r e d ' e s s a i . 3 D a n s l a m e s u r e o ù d e s l a b o r a t o i r e s d ' e s s a i e x é c u t e n t d e s d i s p o s i t i o n s d u d r o i t f é d é r a l , i l s s o n t h a b i l i t é s p o u r l a d u r é e d e l e u r e x i s t e n c e . A r t . 4 C o m p é t e n c e p o u r h a b i l i t e r ' L ' O f f i c e f é d é r a l d e m é t r o l o g i e ( O f f i c e ) e s t c o m p é t e n t p o u r habiliter l e s l a b o r a t o i r e s d ' é t a l o n n a g e . R S 9 4 1 . 2 9 1 ' > R S 9 4 1 . 2 0 1 9 8 6 — 4 0 0 9 5 3S e r v i c e s d ' é t a l o n n a g e e t l a b o r a t o i r e s d ' e s s a i R O 1 9 8 6 2 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e ( D é p a r t e m e n t ) e s t c o m p é t e n t p o u r h a b i l i t e r l e s l a b o r a t o i r e s d ' e s s a i . A r t . 5 C o m m i s s i o n 1 L e D é p a r t e m e n t nomme u n e c o m m i s s i o n q u i e x a m i n e e n p a r t i c u l i e r l e s d e m a n d e s d ' h a b i l i t a t i o n d e l a b o r a t o i r e s d ' e s s a i . 2 L a c o m m i s s i o n é t a b l i t p o u r c h a q u e d e m a n d e l e s é l é m e n t s n é c e s s a i r e s à l a d é c i s i o n . E l l e c o m m u n i q u e l e r é s u l t a t d e s e s t r a v a u x à l ' O f f i c e q u i s o u m e t l a p r o p o s i t i o n a u D é p a r t e m e n t . 3 L a c o m m i s s i o n s e c o m p o s e d e s p é c i a l i s t e s d e s q u e s t i o n s d ' e s s a i i s s u s d e l a C o n f é d é r a t i o n , d e l ' é c o n o m i e e t d e s o r g a n i s a t i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s i n d é p e n - d a n t e s . E n r è g l e g é n é r a l e , l e Laboratoire f é d é r a l d ' e s s a i d e s m a t é r i a u x e t i n s t i t u t d e r e c h e r c h e s p o u r l ' i n d u s t r i e , l e g é n i e c i v i l e t l e s a r t s e t m é t i e r s ( E M P A ) f o u r n i t l e p r é s i d e n t . L a c o m m i s s i o n é t a b l i t u n r è g l e m e n t r é g i s s a n t s e s a c t i v i t é s , q u i d o i t ê t r e a p p r o u v é p a r l e D é p a r t e m e n t . ' L ' O f f i c e a s s u r e l e s e c r é t a r i a t d e l a c o m m i s s i o n . A r t . 6 C o o r d i n a t i o n L a c o m m i s s i o n e x e r c e l a f o n c t i o n d e c o o r d i n a t e u r p o u r l e s d i f f é r e n t s d o m a i n e s d ' e s s a i . E l l e s ' e f f o r c e e n p a r t i c u l i e r d ' é v i t e r l a r é p é t i t i o n d ' e s s a i s d u e à u n c h e v a u c h e m e n t d e d o m a i n e s d e c o m p é t e n c e d e d i f f é r e n t e s a d m i - n i s t r a t i o n s , e t e l l e c h e r c h e à p r o m o u v o i r l ' u n i t é d e s p r e s c r i p t i o n s s u r l e s e s s a i s a u n i v e a u n a t i o n a l e t i n t e r n a t i o n a l . A c e t e f f e t , e l l e p e u t p r o p o s e r a u C o n s e i l f é d é r a l d ' a r r ê t e r d e s p r e s c r i p t i o n s . A r t . 7 R e g i s t r e d e s l a b o r a t o i r e s h a b i l i t é s L ' O f f i c e é t a b l i t u n r e g i s t r e c o m p r e n a n t : a . L e s l a b o r a t o i r e s d ' é t a l o n n a g e e t l e s l a b o r a t o i r e s d ' e s s a i h a b i l i t é s e n S u i s s e ; b . L e s s e r v i c e s d ' é t a l o n n a g e , l e s s e r v i c e s d ' e s s a i , l e s l a b o r a t o i r e s d ' e s s a i e t l e s s i g l e s d e c o n f o r m i t é r e c o n n u s ; c . L e s l a b o r a t o i r e s d ' é t a l o n n a g e e t d ' e s s a i d e l a C o n f é d é r a t i o n . A r t . 8 D e m a n d e d ' h a b i l i t a t i o n ' L e s l a b o r a t o i r e s d ' é t a l o n n a g e o u d ' e s s a i q u i d é s i r e n t o b t e n i r , r e n o u v e l e r o u é t e n d r e à d ' a u t r e s d o m a i n e s u n e h a b i l i t a t i o n d o i v e n t a d r e s s e r à l ' O f f i c e u n e d e m a n d e d ' h a b i l i t a t i o n . 2 L e s l a b o r a t o i r e s q u i p r é s e n t e n t u n e d e m a n d e d ' h a b i l i t a t i o n d o i v e n t f o u r - n i r l a p r e u v e q u ' i l s r e m p l i s s e n t l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l ' h a b i l i t a t i o n . 9 5 4S e r v i c e s d ' é t a l o n n a g e e t l a b o r a t o i r e s d ' e s s a i R O 1 9 8 6 A r t . 9 C o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l ' h a b i l i t a t i o n ' L e s l a b o r a t o i r e s d ' é t a l o n n a g e e t d ' e s s a i q u i d e m a n d e n t l ' h a b i l i t a t i o n d o i - v e n t ê t r e e n m e s u r e d e t r a v a i l l e r d a n s l e d o m a i n e c o n c e r n é s e l o n l ' é t a t a c t u e l d e l a s c i e n c e e t d e l a t e c h n i q u e a u p o i n t d e v u e d u p e r s o n n e l , d e s l o c a u x , d e l ' i n s t r u m e n t a t i o n e t d e l ' o r g a n i s a t i o n . z L e s l a b o r a t o i r e s d ' é t a l o n n a g e e t d ' e s s a i d o i v e n t a v o i r u n e o r g a n i s a t i o n q u i g a r a n t i s s e l e u r n e u t r a l i t é p r o f e s s i o n n e l l e . 3 L e s l a b o r a t o i r e s d ' é t a l o n n a g e e t d ' e s s a i d o i v e n t a v o i r l e u r s i è g e e n S u i s s e , e t , s'il s ' a g i t d ' é t a b l i s s e m e n t s d e d r o i t p r i v é , i l s d o i v e n t ê t r e i n s c r i t s a u R e g i s t r e d u c o m m e r c e . L e s d i s p o s i t i o n s a p p l i c a b l e s a u x s e r v i c e s d ' é t a l o n n a - g e , a u x s e r v i c e s d e s l a b o r a t o i r e s d ' e s s a i e t a u x l a b o r a t o i r e s d ' e s s a i é t r a n g e r s s e l o n l ' a r t i c l e 1 6 s o n t r é s e r v é e s . L e s l a b o r a t o i r e s d ' é t a l o n n a g e e t d ' e s s a i d e d r o i t p r i v é d o i v e n t j u s t i f i e r d ' u n e c o u v e r t u r e d ' a s s u r a n c e a d a p t é e a u r i s q u e e t à l a d u r é e d e l ' h a b i l i t a - t i o n . A r t . 1 0 P r o c é d u r e d ' h a b i l i t a t i o n ' L ' O f f i c e , p o u r l e s l a b o r a t o i r e s d ' é t a l o n n a g e , e t l a c o m m i s s i o n p o u r l e s l a b o r a t o i r e s d ' e s s a i , e x a m i n e n t s i l e s d e m a n d e u r s r e m p l i s s e n t l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l ' h a b i l i t a t i o n . D e s n o r m e s r e c o n n u e s a u n i v e a u i n t e r n a t i o n a l s e r o n t a p p l i q u é e s . 2 L ' O f f i c e o u l a c o m m i s s i o n p e u v e n t s ' a d j o i n d r e p o u r l e s e x a m e n s d e s e x - p e r t s i n d é p e n d a n t s . C e s e x p e r t s n ' a u r o n t a u c u n l i e n é c o n o m i q u e o u j u r i d i - q u e a v e c l e s d e m a n d e u r s . A r t . 1 1 D é l i v r a n c e d e l ' h a b i l i t a t i o n ' L e s e r v i c e c o m p é t e n t d é l i v r e l ' h a b i l i t a t i o n l o r s q u e l e d e m a n d e u r r e m p l i t l e s c o n d i t i o n s d'étalonnage o u d ' e s s a i r e q u i s e s . z P o u r a t t e s t e r l ' h a b i l i t a t i o n , l e s e r v i c e c o m p é t e n t r e m e t a u l a b o r a t o i r e h a b i l i t é u n e a t t e s t a t i o n d é c r i t e a u x a n n e x e s 1 o u 3 . 3 L ' h a b i l i t a t i o n e s t l i m i t é e a u x d o m a i n e s d e m e s u r e o u d ' e s s a i p o u r l e s q u e l s l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s s o n t r e m p l i e s . L ' h a b i l i t a t i o n p e u t ê t r e a c c o r d é e s o u s r é s e r v e . A r t . 1 2 E f f e t d e l ' h a b i l i t a t i o n ' D a n s l e c a d r e d e l ' h a b i l i t a t i o n p r o n o n c é e e t p o u r l a d u r é e d e c e l l e - c i , l e s l a b o r a t o i r e s d'étalonnage e t d ' e s s a i p e u v e n t c o n f i r m e r q u e : a . L e s i n s t r u m e n t s d e m e s u r e , l e s m a t é r i a u x d e r é f é r e n c e e t l e s é t a l o n s q u ' i l s u t i l i s e n t r é p o n d e n t a u x e x i g e n c e s l é g a l e s ; 9 5 5S e r v i c e s d ' é t a l o n n a g e e t l a b o r a t o i r e s d ' e s s a i R O 1 9 8 6 b . L ' a p t i t u d e p r o f e s s i o n n e l l e d e l e u r p e r s o n n e l , l a c o n s t r u c t i o n , l ' o r g a n i - s a t i o n e t l ' i n s t r u m e n t a t i o n d e l e u r s l a b o r a t o i r e s d'étalonnage e t d ' e s s a i c o r r e s p o n d e n t à l ' é t a t a c t u e l d e l a s c i e n c e e t d e l a t e c h n i q u e . 2 P o u r a t t e s t e r l ' h a b i l i t a t i o n , l e s l a b o r a t o i r e s d ' é t a l o n n a g e e t d ' e s s a i s o n t a u - t o r i s é s à f a i r e u s a g e , p o u r l e d o m a i n e v i s é , d e l a m e n t i o n « L a b o r a t o i r e d ' é t a l o n n a g e / d ' e s s a i h a b i l i t é p a r l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e » . I l s p e u v e n t u t i l i - s e r l e s i g l e f i x é d a n s l ' a n n e x e 2 o u 4 d a n s l e u r c o r r e s p o n d a n c e p r o f e s s i o n - n e l l e . ' L a C o n f é d é r a t i o n n ' a s s u m e aucune r e s p o n s a b i l i t é p o u r l e s r é s u l t a t s d e s m e s u r e s o u d e s e s s a i s é t a b l i s p a r l e s l a b o r a t o i r e s h a b i l i t é s . A r t . 1 3 D u r é e e t r e t r a i t d e l ' h a b i l i t a t i o n L ' h a b i l i t a t i o n a u n e v a l i d i t é l i m i t é e , n o r m a l e m e n t c i n q a n s . A l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i d e v a l i d i t é o u e n v u e d e f a i r e é l a r g i r l e d o m a i n e d'activité h a b i l i t é , o n p r é s e n t e r a u n e n o u v e l l e d e m a n d e q u i n ' i n d i q u e r a q u e l e s m o d i f i c a t i o n s a p p o r t é e s a u x c o n d i t i o n s d ' h a b i l i t a t i o n d e p u i s l a d e r n i è r e d e m a n d e . A p r è s d e u x r e n o u v e l l e m e n t s d e l ' h a b i l i t a t i o n , u n n o u v e l e x a m e n c o m p l e t d u l a b o - r a t o i r e e s t n é c e s s a i r e . 2 L ' h a b i l i t a t i o n s e r a r e t i r é e o u n e s e r a p l u s r e n o u v e l é e s i l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r s o n o c t r o i n e s o n t p l u s r e m p l i e s o u s i l e l a b o r a t o i r e h a b i l i t é n e r e s p e c t e p a s l e s p r e s c r i p t i o n s d e m e s u r e e n v i g u e u r . A r t . 1 4 C o n t r ô l e s L ' O f f i c e o u l a c o m m i s s i o n contrôlent p é r i o d i q u e m e n t s i l e s l a b o r a t o i r e s h a - b i l i t é s r e m p l i s s e n t e n c o r e l e s c o n d i t i o n s d ' h a b i l i t a t i o n r e q u i s e s . A r t . 1 5 E m o l u m e n t s L ' O f f i c e p e r ç o i t d e s é m o l u m e n t s p o u r l ' h a b i l i t a t i o n e t l a s u r v e i l l a n c e s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' o r d o n n a n c e d u 3 0 o c t o b r e 1 9 8 5 1 ' f i x a n t l e s é m o l u - m e n t s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e m é t r o l o g i e . A r t . 1 6 R e c o n n a i s s a n c e d e s e r v i c e s d ' é t a l o n n a g e , d e s e r v i c e s d ' e s s a i e t d e l a b o r a t o i r e s d ' e s s a i é t r a n g e r s I C o m p t e t e n u d e s i n t é r ê t s é c o n o m i q u e s e t d e s e n g a g e m e n t s d e l a S u i s s e , l e D é p a r t e m e n t p e u t , d a n s l e c a d r e d ' u n a c c o r d c o n c l u a v e c l e s o r g a n i s m e s c o m p é t e n t s d ' u n E t a t p a r t e n a i r e o u d ' u n e o r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e , r e c o n n a î t r e : a . D e s s e r v i c e s d ' é t a l o n n a g e é t r a n g e r s a p r è s c o n s u l t a t i o n d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e ; R S 9 4 1 . 2 9 8 . 2 9 5 6S e r v i c e s d ' é t a l o n n a g e e t l a b o r a t o i r e s d ' e s s a i R O 1 9 8 6 b . D e s l a b o r a t o i r e s d ' e s s a i e t d e s s e r v i c e s d e l a b o r a t o i r e s d ' e s s a i e n a c c o r d a v e c l e s a u t o r i t é s f é d é r a l e s c o m p é t e n t e s p o u r l e d o m a i n e c o n c e r n é e t a p r è s c o n s u l t a t i o n d e l a c o m m i s s i o n , d e s o r g a n i s a t i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s c o m p é t e n t e s e t d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e . 2 L a r e c o n n a i s s a n c e d e s e r v i c e s d ' é t a l o n n a g e , d e l a b o r a t o i r e s d ' e s s a i e t d e s e r v i c e s d e l a b o r a t o i r e s d ' e s s a i é t r a n g e r s i m p l i q u e l ' e x i s t e n c e d ' u n s y s t è m e d ' h a b i l i t a t i o n é q u i v a l e n t a u s y s t è m e s u i s s e d a n s l ' E t a t p a r t e n a i r e o u d a n s l ' o r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e . 3 D e s s e r v i c e s d ' é t a l o n n a g e , d e s s e r v i c e s d e l a b o r a t o i r e s d ' e s s a i e t d e s l a b o - r a t o i r e s d ' e s s a i é t r a n g e r s n e s e r o n t r e c o n n u s q u e d a n s l a m e s u r e o ù i l s l e s o n t d a n s l e u r d r o i t n a t i o n a l . U n r e t r a i t é v e n t u e l o u u n r e f u s d e p r o l o n g a - t i o n d e l ' h a b i l i t a t i o n s e l o n l e u r d r o i t n a t i o n a l i m p l i q u e l a m ê m e m e s u r e e n S u i s s e . 4 L a r e c o n n a i s s a n c e d e s e r v i c e s d ' é t a l o n n a g e , d e s e r v i c e s d e l a b o r a t o i r e s d ' e s s a i e t d e l a b o r a t o i r e s d ' e s s a i é t r a n g e r s a l e s m ê m e s e f f e t s q u e l ' h a b i l i - t a t i o n d e l a b o r a t o i r e s s u i s s e s . L e d r o i t d ' u t i l i s e r l a m e n t i o n « L a b o r a t o i r e d ' é t a l o n n a g e / d ' e s s a i h a b i l i t é p a r l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e » a i n s i q u e c e l u i d ' u t i l i s e r l e s s i g l e s d é c r i t s a u x a n n e x e s 2 e t 4 e s t r é s e r v é . A r t . 1 7 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j u i l l e t 1 9 8 6 . 2 8 m a i 1 9 8 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , E g l i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 0 7 4 7 9 5 7S e r v i c e s d ' é t a l o n n a g e e t l a b o r a t o i r e s d ' e s s a i R O 1 9 8 6 A n n e x e 1 ( a r t . 1 1 , 2 e a l . ) E I D G E N Ö S S I S C H E S A M T F O R M E S S W E S E N O F F I C E F É D É R A L D E M É T R O L O G I E U F F I C I O F E D E R A L E D I M E T R O L O G I A B E S C H E I N I G U N G A T T E S T A T I O N A T T E S T A Z I O N E S S C H W E I Z E R I S C H E R K A L I B R I E R D I E N S T S E R V I C E S U I S S E D ' E T A L O N N A G E • S E R V I Z I O D I T A R A T U R A I N S V I Z Z E R A S S W I S S C A L I B R A T I O N S E R V I C E E n v e r t u d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 8 m a i 1 9 8 6 s u r l e s s e r v i c e s d ' é t a l o n n a g e e t d e s l a b o r a t o i r e s d ' e s s a i , l ' O f f i c e f é d é r a l d e m é t r o l o g i e a r r ê t e q u e l e l a b o r a t o i r e d ' é t a l o n n a g e d e p o u r l e d o m a i n e p e u t s ' i n t i t u l e r L A B O R A T O I R E D ' É T A L O N N A G E H A B I L I T É p a r l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e . I l p e u t u t i l i s e r l e s i g l e d u S e r v i c e s u i s s e d ' é t a l o n - n a g e d a n s s a c o r r e s p o n d a n c e p r o f e s s i o n n e l l e . D u r é e d e l ' h a b i l i t a t i o n : N u m é r o d ' e n r e g i s t r e m e n t : W a b e r n , O f f i c e f é d é r a l d e m é t r o l o g i e : L e d i r e c t e u r , 9 5 8 I I I I I I I � Î �\ i p p i l %S e r v i c e s d ' é t a l o n n a g e e t l a b o r a t o i r e s d ' e s s a i R O 1 9 8 6 A n n e x e 2 ( a r t . 1 2 , 2 e a l . ) S i g l e d u laboratoire d'étalonnage h a b i l i t é S S C H W E I Z E R I S C H E R K A L I B R I E R D I E N S T S E R V I C E S U I S S E D ' E T A L O N N A G E C S E R V I Z I O D I T A R A T U R A I N S V I Z Z E R A S S W I S S C A L I B R A T I O N S E R V I C E 9 5 9S e r v i c e s d ' é t a l o n n a g e e t l a b o r a t o i r e s d ' e s s a i R O 1 9 8 6 A n n e x e 3 ( a r t . 1 1 , 2 e al.) E I D G E N Ö S S I S C H E S J U S T I Z - U N D P O L I Z E I D E P A R T E M E N T D É P A R T E M E N T F É D É R A L D E J U S T I C E E T P O L I C E D I P A R T I M E N T O F E D E R A L E D I G I U S T I Z I A E P O L I Z I A s T s B E S C H E I N I G U N G A T T E S T A T I O N A T T E S T A Z I O N E S C H W E I Z E R I S C H E R V R U E F S T E L L E N D I E N S T S E R V I C E S U I S S E D ' E S S A I S E R V I Z I O D I P R O V A I N S V I Z Z E R A S U S S S T E S T I N G S E R V I C E E n v e r t u d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 8 m a i 1 9 8 6 s u r l e s s e r v c e s d ' é t a l o n n a g e e t d e s l a b o r a t o i r e s d ' e s s a i , s u r l a b a s e de l ' e x a m e n d e l a c o m m i s s i o n c o m p é t e n t e e t s u r p r o p o s i t i o n d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e m é t r o l o g i e , l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l de j u s t i c e e t p o l i c e a r r ê t e q u e l e l a b o r a t o i r e d ' e s s a i d e p o u r l e d o m a i n e p e u t s ' i n t i t u l e r L A B O R A T O I R E D ' E S S A I H A B I L I T É p a r l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e . I l p e u t u t i l i s e r l e s i g l e d u S e r v i c e s u i s s e d ' e s s a i d a n s s a c o r r e s p o n d a n c e p r o f e s s i o n n e l l e . D u r é e d e l ' h a b i l i t a t i o n : N u m é r o d ' e n r e g i s t r e m e n t : B e r n e , D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e 9 6 0S e r v i c e s d ' é t a l o n n a g e e t l a b o r a t o i r e s d ' e s s a i R O 1 9 8 6 A n n e x e 4 ( a r t . 1 2 , 2 e a l . ) S i g l e d u l a b o r a t o i r e d ' e s s a i h a b i l i t é S S C H W E I Z E R I S C H E R P R U E F S T E L L E N D I E N S T T . S E R V I C E S U I S S E D ' E S S A I S E R V I Z I O D I P R O V A I N S V I Z Z E R A S S W I S S T E S T I N G S E R V I C E 3 0 7 4 7 9 6 1E c h a n g e d e n o t e s d u 1 7 a v r i l 1 9 8 6 e n t r e l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a République i t a l i e n n e c o n c e r n a n t l ' i n s t i t u t i o n d ' u n e C o m m i s s i o n c u l t u r e l l e c o n s u l t a t i v e i t a l o - s u i s s e E n t r é e n v i g u e u r l e 1 7 a v r i l 1 9 8 6 T r a d u c t i o n ' ) A m b a s s a d e d ' I t a l i e B e r n e , l e 1 7 a v r i l 1 9 8 6 A u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s B e r n e L ' A m b a s s a d e d ' I t a l i e p r é s e n t e s e s c o m p l i m e n t s a u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s e t a l ' h o n n e u r d ' a c c u s e r r é c e p t i o n d e s a n o t e d u 1 7 a v r i l 1 9 8 6 , q u i a l a t e n e u r s u i v a n t e : « L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s p r é s e n t e s e s c o m p l i - m e n t s à l ' A m b a s s a d e d ' I t a l i e e t , s e r é f é r a n t a u P r o t o c o l e s i g n é à B e r n e l e 2 8 j a n v i e r 1 9 8 2 p o u r l ' i n s t i t u t i o n d ' u n e C o m m i s s i o n c u l t u r e l l e c o n s u l t a t i v e i t a l o - s u i s s e , a l ' h o n n e u r d ' i n f o r m e r l ' A m b a s s a d e d ' I t a l i e q u e l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , e u é g a r d a u x b o n s r é s u l t a t s o b t e n u s p a r l a C o m m i s s i o n a u c o u r s d e l a p é r i o d e e x p é r i m e n t a l e , e s t d i s p o s é à i n s - t i t u t i o n n a l i s e r l a C o m m i s s i o n , q u i continuera à s e r é u n i r d e u x f o i s p a r a n n é e , a l t e r n a t i v e m e n t e n S u i s s e e t e n I t a l i e a f i n d e d é v e l o p p e r l e s a c - t i v i t é s i n d i q u é e s d a n s l e d i t P r o t o c o l e . S i l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e i t a l i e n n e a c c e p t e l e s p r o p o s i - t i o n s p r é c i t é e s , l e D é p a r t e m e n t a l ' h o n n e u r d e p r o p o s e r q u e l a p r é s e n - t e n o t e e t s a r é p o n s e c o n s t i t u e n t u n A c c o r d e n t r e l e s d e u x G o u v e r n e - m e n t s e n l a m a t i è r e , q u i e n t r e r a e n v i g u e u r à l a d a t e d e l a r é p o n s e . C e t A c c o r d p o u r r a ê t r e d é n o n c é e n t o u t t e m p s p a r l a v o i e d i p l o m a t i - q u e , m o y e n n a n t u n p r é a v i s d e s i x m o i s . L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s s a i s i t c e t t e o c c a s i o n p o u r r e n o u v e l e r à l ' A m b a s s a d e d ' I t a l i e l ' a s s u r a n c e d e s a h a u t e c o n s i - d é r a t i o n . » R S 0 . 4 4 0 . 9 4 5 . 4 1 I ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l i t a l i e n ( R U 1 9 8 6 9 6 2 ) . 9 6 2 1 9 8 6 - 4 1 4C o m m i s s i o n c u l t u r e l l e c o n s u l t a t i v e i t a l o - s u i s s e R O 1 9 8 6 L ' A m b a s s a d e d ' I t a l i e a l ' h o n n e u r d e c o m m u n i q u e r a u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s q u e l e G o u v e r n e m e n t i t a l i e n e s t d ' a c c o r d s u r c e q u i p r é c è d e . L ' A m b a s s a d e d ' I t a l i e s a i s i t c e t t e o c c a s i o n p o u r r e n o u v e l e r a u Département f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s l ' a s s u r a n c e d e s a h a u t e c o n s i d é r a t i o n . 3 0 7 4 5 9 6 3P r o t o c o l e T r a d u c t i o n I ) p o u r l ' i n s t i t u t i o n d ' u n e C o m m i s s i o n c u l t u r e l l e c o n s u l t a t i v e i t a l o - s u i s s e L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e i t a l i e n n e d a n s l ' i n t e n t i o n d e d é v e l o p p e r l e s r e l a t i o n s c u l t u r e l l e s e n t r e l e s d e u x P a y s , s o n t c o n v e n u s d e c e q u i s u i t : A r t . 1 U n e C o m m i s s i o n c u l t u r e l l e c o n s u l t a t i v e i t a l o - s u i s s e e s t i n s t i t u é e d a n s l e b u t d e p r o m o u v o i r l a c o o p é r a t i o n c u l t u r e l l e e t l e s é c h a n g e s d ' o p i n i o n s s u r l e s p r o b l è m e s c u l t u r e l s d ' i n t é r ê t c o m m u n , e n p a r t i c u l i e r p o u r c e q u i c o n c e r n e l e s r a p p o r t s c u l t u r e l s e n t r e l a R é p u b l i q u e e t C a n t o n d u T e s s i n e t l e C a n t o n d e s G r i s o n s d ' u n e p a r t , e t l e s i n s t i t u t i o n s c u l t u r e l l e s s i é g e a n t e n L o m b a r d i e e t P i é m o n t d ' a u t r e p a r t . S o n t c o n s i d é r é s p r o b l è m e s c u l t u r e l s : — l'organisation d e m a n i f e s t a t i o n s c u l t u r e l l e s , d ' e x p o s i t i o n s , d e s p e c t a c l e s e t d e s é m i n a i r e s d ' é t u d e ; — l ' é c h a n g e d ' e x p é r i e n c e s d a n s l e s d i f f é r e n t s s e c t e u r s d e l a c u l t u r e : l i t t é r a t u - r e e t l a n g u e , b e a u x a r t s , m u s i q u e , t h é â t r e , c i n é m a t o g r a p h i e , f o l k l o r e , e t c . L a C o m m i s s i o n e s t c o m p o s é e d e d e u x d é l é g a t i o n s d e s i x m e m b r e s c h a c u n e n o m m é e s p a r l e u r g o u v e r n e m e n t r e s p e c t i f . E l l e s e r é u n i t d e u x f o i s p a r a n , a l t e r n a t i v e m e n t e n S u i s s e e t e n I t a l i e . L a C o m m i s s i o n n ' a p a s d e r e s s o u r c e s f i n a n c i è r e s p r o p r e s e t n e p a r t i c i p e p a s a u f i n a n c e m e n t d e r é a l i s a t i o n s c u l t u r e l l e s , s c i e n t i f i q u e s o u a r t i s t i q u e s . E l l e p e u t s e u l e m e n t f o r m u l e r d e s r e c o m m a n d a t i o n s . L e s c o n t a c t s e n t r e l e s d e u x g o u v e r n e m e n t s a u s u j e t d e l a C o m m i s s i o n e t d e s e s travaux o n t l i e u p a r v o i e d i p l o m a t i q u e . L a C o m m i s s i o n é t a b l i t s o n r è g l e m e n t i n t e r n e . L a C o m m i s s i o n e s t c o n s t i t u é e à titre e x p é r i m e n t a l p o u r u n e p é r i o d e d e d e u x a n s à p a r t i r d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t P r o t o c o l e . A v a n t l ' é c h é a n c e d e c e s d e u x a n s , l e s d e u x p a r t i e s c o n v i e n n e n t d e s e r é u n i r p o u r e x a m i n e r l a p o s s i b i l i t é d e s o n r e n o u v e l l e m e n t . t ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l i t a l i e n ( R U 1 9 8 6 9 6 4 ) . 9 6 4C o m m i s s i o n c u l t u r e l l e c o n s u l t a t i v e i t a l o - s u i s s e R O 1 9 8 6 A r t . 2 L e p r é s e n t P r o t o c o l e e n t r e e n v i g u e u r à l a d a t e d e l a s i g n a t u r e . F a i t à B e r n e , l e 2 8 j a n v i e r 1 9 8 2 , e n d e u x e x e m p l a i r e s . 9 6 5 P o u r l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : R a y m o n d P r o b s t P o u r l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e i t a l i e n n e : R a f f a e l e C o s t a 3 0 7 4 5A r r ê t é f é d é r a l r e l a t i f à l a c o n v e n t i o n ( n o 1 5 9 ) c o n c e r n a n t l a r é a d a p t a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e e t l ' e m p l o i d e s p e r s o n n e s handicapées d u 2 1 m a r s 1 9 8 5 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 d e la c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 8 m a r s 1 9 8 4 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r ' L a c o n v e n t i o n ( n o 1 5 9 ) c o n c e r n a n t l a r é a d a p t a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e e t l ' e m - p l o i d e s p e r s o n n e s h a n d i c a p é e s , a d o p t é e l e 2 0 j u i n 1 9 8 3 p a r l a C o n f é r e n c e i n t e r n a t i o n a l e d u T r a v a i l l o r s d e s a 6 9 e s e s s i o n , e s t a p p r o u v é e . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à l a r a t i f i e r . A r t . 2 L e p r é s e n t a r r ê t é n ' e s t p a s s o u m i s a u r é f é r e n d u m s u r l e s t r a i t é s i n t e r n a - t i o n a u x . C o n s e i l d e s E t a t s , 4 o c t o b r e 1984 C o n s e i l n a t i o n a l , 2 1 m a r s 1 9 8 5 L e p r é s i d e n t : D e b é t a z L e p r é s i d e n t : K o l l e r L a s e c r é t a i r e : H u b e r L e s e c r é t a i r e : Z w i c k e r 2 8 9 3 6 1 1 F F 1 9 8 4 I I 4 3 8 9 6 6 1 9 8 6 - 4 3 7C o n v e n t i o n n ° 1 5 9 c o n c e r n a n t l a r é a d a p t a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e e t l ' e m p l o i d e s p e r s o n n e s h a n d i c a p é e s T e x t e o r i g i n a l C o n c l u e à G e n è v e l e 2 0 j u i n 1 9 8 3 A p p r o u v é e p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 2 1 m a r s 1 9 8 5 1 > I n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n d é p o s é p a r l a S u i s s e l e 2 0 j u i n 1 9 8 5 E n t r é e e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e 2 0 j u i n 1 9 8 6 L a C o n f é r e n c e g é n é r a l e d e l ' O r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d u T r a v a i l , C o n v o q u é e à G e n è v e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u B u r e a u i n t e r n a - tional d u T r a v a i l , e t s ' y étant r é u n i e l e t e r j u i n 1 9 8 3 e n s a s o i x a n t e - n e u v i è m e s e s s i o n ; N o t a n t l e s n o r m e s i n t e r n a t i o n a l e s e x i s t a n t e s é n o n c é e s d a n s l a r e c o m m a n - d a t i o n s u r l ' a d a p t a t i o n e t l a réadaptation p r o f e s s i o n n e l l e s d e s i n v a l i d e s , 1 9 5 5 , e t d a n s l a r e c o m m a n d a t i o n s u r l a m i s e e n v a l e u r d e s r e s s o u r c e s h u m a i n e s , 1 9 7 5 ; N o t a n t q u e d e p u i s l ' a d o p t i o n d e l a r e c o m m a n d a t i o n s u r l ' a d a p t a t i o n e t l a r é a d a p t a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e s d e s i n v a l i d e s , 1 9 5 5 , l a m a n i è r e d ' e n v i s a g e r l e s b e s o i n s d e r é a d a p t a t i o n , l e d o m a i n e d ' i n t e r v e n t i o n e t l ' o r g a n i s a t i o n d e s s e r v i c e s d e r é a d a p t a t i o n , a i n s i q u e l a l é g i s l a t i o n e t l a p r a t i q u e d e n o m b r e u x M e m b r e s c o n c e r n a n t l e s q u e s t i o n s c o u v e r t e s p a r l a d i t e recommandation o n t é v o l u é d e m a n i è r e s i g n i f i c a t i v e ; C o n s i d é r a n t q u e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d e s N a t i o n s U n i e s a p r o c l a m é 1 9 8 1 A n n é e i n t e r n a t i o n a l e d e s p e r s o n n e s h a n d i c a p é e s , a v e c p o u r t h è m e « p l e i n e p a r t i c i p a t i o n e t é g a l i t é » e t q u ' u n P r o g r a m m e d ' a c t i o n m o n d i a l c o n c e r n a n t l e s p e r s o n n e s h a n d i c a p é e s , d e l a r g e p o r t é e , d o i t m e t t r e s u r p i e d d e s m e s u r e s e f f i c a c e s , a u x n i v e a u x i n t e r n a t i o n a l e t n a t i o n a l , e n v u e d e l a r é a l i s a t i o n d e s o b j e c t i f s d e « p l e i n e p a r t i c i p a t i o n » d e s p e r s o n n e s h a n d i c a p é e s à l a v i e s o - c i a l e e t a u d é v e l o p p e m e n t e t d ' « é g a l i t é » ; C o n s i d é r a n t q u e , p a r s u i t e d e c e t t e é v o l u t i o n , i l e s t a p p r o p r i é d ' a d o p t e r d e n o u v e l l e s n o r m e s i n t e r n a t i o n a l e s e n l a m a t i è r e , q u i t i e n n e n t c o m p t e e n p a r t i c u l i e r d e l a n é c e s s i t é d ' a s s u r e r l ' é g a l i t é d e c h a n c e s e t d e t r a i t e m e n t à t o u t e s l e s c a t é g o r i e s d e p e r s o n n e s h a n d i c a p é e s , d a n s l e s z o n e s r u r a l e s a u s s i b i e n q u ' u r b a i n e s , a f i n q u ' e l l e s p u i s s e n t e x e r c e r u n e m p l o i e t s'insérer d a n s l a c o l l e c t i v i t é ; A p r è s a v o i r d é c i d é d ' a d o p t e r c e r t a i n e s p r o p o s i t i o n s c o n c e r n a n t l a r é a d a p t a - t i o n p r o f e s s i o n n e l l e q u i c o n s t i t u e l a q u a t r i è m e q u e s t i o n à l ' o r d r e d u j o u r d e l a s e s s i o n ; A p r è s a v o i r d é c i d é q u e c e s p r o p o s i t i o n s p r e n d r o n t l a f o r m e d ' u n e c o n v e n - t i o n i n t e r n a t i o n a l e , R S 0 . 8 2 2 . 7 2 5 . 9 1 ) R O 1 9 8 6 9 6 6 1 9 8 6 - 4 3 8 9 6 7E m p l o i d e s p e r s o n n e s h a n d i c a p é e s R O 1 9 8 6 a d o p t e c e v i n g t i è m e j o u r d e j u i n m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - t r o i s , l a c o n v e n t i o n c i - a p r è s , q u i s e r a d é n o m m é e C o n v e n t i o n s u r l a r é a d a p t a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e e t l'emploi d e s p e r s o n n e s h a n d i c a p é e s , 1 9 8 3 : P a r t i e I . D é f i n i t i o n s e t c h a m p d ' a p p l i c a t i o n A r t i c l e 1 1 . A u x f i n s d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n , l ' e x p r e s s i o n « p e r s o n n e h a n d i c a p é e » d é s i g n e t o u t e p e r s o n n e d o n t l e s p e r s p e c t i v e s d e t r o u v e r e t d e c o n s e r v e r u n e m p l o i c o n v e n a b l e a i n s i q u e d e p r o g r e s s e r p r o f e s s i o n n e l l e m e n t s o n t s e n s i - b l e m e n t r é d u i t e s à l a s u i t e d ' u n h a n d i c a p p h y s i q u e o u m e n t a l dûment r e c o n n u . 2 . A u x f i n s d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n , t o u t M e m b r e d e v r a c o n s i d é r e r q u e l e b u t d e l a r é a d a p t a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e e s t d e p e r m e t t r e a u x p e r s o n n e s h a n d i c a p é e s d ' o b t e n i r e t d e c o n s e r v e r u n e m p l o i c o n v e n a b l e , d e p r o g r e s s e r p r o f e s s i o n n e l l e m e n t e t , p a r t a n t , d e f a c i l i t e r l e u r i n s e r t i o n o u l e u r r é i n s e r - t i o n d a n s l a s o c i é t é . 3 . T o u t M e m b r e d e v r a a p p l i q u e r l e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n p a r d e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s a u x c o n d i t i o n s n a t i o n a l e s e t c o n f o r m e s à l a p r a t i q u e n a t i o n a l e . 4 . L e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e n t à t o u t e s l e s c a t é - g o r i e s d e p e r s o n n e s h a n d i c a p é e s . P a r t i e I I . P r i n c i p e s d e s p o l i t i q u e s d e r é a d a p t a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e e t d ' e m p l o i p o u r l e s p e r s o n n e s h a n d i c a p é e s A r t i c l e 2 T o u t M e m b r e d e v r a , c o n f o r m é m e n t a u x c o n d i t i o n s e t à l a p r a t i q u e n a t i o - n a l e s e t e n f o n c t i o n d e s e s p o s s i b i l i t é s , f o r m u l e r , m e t t r e e n o e u v r e e t r e v o i r p é r i o d i q u e m e n t u n e p o l i t i q u e n a t i o n a l e c o n c e r n a n t l a r é a d a p t a t i o n p r o f e s - s i o n n e l l e e t l ' e m p l o i d e s p e r s o n n e s h a n d i c a p é e s . A r t i c l e 3 L a d i t e p o l i t i q u e d e v r a a v o i r p o u r b u t d e g a r a n t i r q u e d e s m e s u r e s d e réadaptation p r o f e s s i o n n e l l e a p p r o p r i é e s s o i e n t a c c e s s i b l e s à t o u t e s l e s c a t é - g o r i e s d e p e r s o n n e s h a n d i c a p é e s e t d e p r o m o u v o i r l e s p o s s i b i l i t é s d'emploi d e s p e r s o n n e s h a n d i c a p é e s s u r l e m a r c h é l i b r e d u t r a v a i l . A r t i c l e 4 L a d i t e p o l i t i q u e d e v r a ê t r e f o n d é e s u r l e p r i n c i p e d e l ' é g a l i t é d e c h a n c e s e n t r e l e s t r a v a i l l e u r s h a n d i c a p é s e t l e s t r a v a i l l e u r s e n g é n é r a l . L ' é g a l i t é d e 9 6 8E m p l o i . d e s p e r s o n n e s h a n d i c a p é e s R O 1 9 8 6 c h a n c e s e t d e t r a i t e m e n t e n t r e l e s t r a v a i l l e u r s h a n d i c a p é s e t l e s t r a v a i l l e u s e s h a n d i c a p é e s d e v r a ê t r e r e s p e c t é e . D e s m e s u r e s p o s i t i v e s s p é c i a l e s v i s a n t à g a r a n t i r l ' é g a l i t é e f f e c t i v e d e c h a n c e s e t d e t r a i t e m e n t e n t r e l e s t r a v a i l l e u r s h a n d i c a p é s e t l e s a u t r e s t r a v a i l l e u r s n e d e v r o n t p a s ê t r e c o n s i d é r é e s c o m m e é t a n t d i s c r i m i n a t o i r e s à l ' é g a r d d e c e s d e r n i e r s . A r t i c l e 5 L e s o r g a n i s a t i o n s r e p r é s e n t a t i v e s d e s t r a v a i l l e u r s e t d e s e m p l o y e u r s d o i v e n t ê t r e c o n s u l t é e s s u r l a m i s e e n o e u v r e d e l a d i t e p o l i t i q u e , y c o m p r i s l e s m e s u r e s q u i d o i v e n t ê t r e p r i s e s p o u r p r o m o u v o i r l a c o o p é r a t i o n e t l a c o o r - d i n a t i o n e n t r e l e s i n s t i t u t i o n s p u b l i q u e s e t p r i v é e s q u i s ' o c c u p e n t d e l a r é a d a p t a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e . L e s o r g a n i s a t i o n s r e p r é s e n t a t i v e s q u i s o n t c o m p o s é e s d e p e r s o n n e s h a n d i c a p é e s o u q u i s'occupent d e c e s p e r s o n n e s d e v r o n t ê t r e é g a l e m e n t c o n s u l t é e s . P a r t i e I I I . M e s u r e s à p r e n d r e a u n i v e a u n a t i o n a l p o u r l e d é v e l o p p e m e n t d e s s e r v i c e s d e r é a d a p t a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e e t d'emploi p o u r l e s p e r s o n n e s h a n d i c a p é e s A r t i c l e 6 T o u t M e m b r e d e v r a , p a r v o i e d e l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e , o u p a r t o u t e a u t r e m é t h o d e c o n f o r m e à l a p r a t i q u e e t a u x c o n d i t i o n s n a t i o n a l e s , p r e n d r e t o u t e m e s u r e q u i p e u t ê t r e n é c e s s a i r e p o u r d o n n e r e f f e t a u x a r t i c l e s 2 , 3 , 4 e t 5 d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n . A r t i c l e 7 L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e v r o n t p r e n d r e d e s m e s u r e s e n v u e d e f o u r n i r e t d ' é v a l u e r d e s s e r v i c e s d ' o r i e n t a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e , d e f o r m a t i o n p r o f e s - s i o n n e l l e , d e p l a c e m e n t , d ' e m p l o i , e t a u t r e s s e r v i c e s c o n n e x e s d e s t i n é s à p e r m e t t r e a u x p e r s o n n e s h a n d i c a p é e s d ' o b t e n i r e t d e c o n s e r v e r u n e m p l o i e t d e p r o g r e s s e r p r o f e s s i o n n e l l e m e n t ; l e s s e r v i c e s e x i s t a n t s p o u r l e s t r a v a i l - l e u r s e n g é n é r a l d e v r o n t , d a n s t o u s l e s c a s o ù c e l a e s t p o s s i b l e e t approprié, ê t r e u t i l i s é s a v e c l e s a d a p t a t i o n s n é c e s s a i r e s . A r t i c l e 8 D e s m e s u r e s d e v r o n t ê t r e p r i s e s p o u r p r o m o u v o i r l a c r é a t i o n e t l e d é v e l o p - p e m e n t d e s e r v i c e s d e r é a d a p t a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e e t d ' e m p l o i p o u r p e r - s o n n e s h a n d i c a p é e s d a n s l e s z o n e s r u r a l e s e t l e s c o l l e c t i v i t é s i s o l é e s . 9 6 9E m p l o i d e s p e r s o n n e s h a n d i c a p é e s R O 1 9 8 6 A r t i c l e 9 T o u t M e m b r e d e v r a s ' e f f o r c e r d e g a r a n t i r q u e s o i e n t f o r m é s e t m i s à l a d i s - p o s i t i o n d e s i n t é r e s s é s d e s c o n s e i l l e r s e n m a t i è r e d e réadaptation a i n s i q u e d ' a u t r e p e r s o n n e l q u a l i f i é a p p r o p r i é c h a r g é s d e l ' o r i e n t a t i o n p r o f e s s i o n - n e l l e , d e l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e , d u p l a c e m e n t e t d e l'emploi d e s p e r - s o n n e s h a n d i c a p é e s . P a r t i e I V . D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t i c l e 1 0 L e s r a t i f i c a t i o n s f o r m e l l e s d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n s e r o n t c o m m u n i q u é e s a u D i r e c t e u r g é n é r a l d u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l d u T r a v a i l e t p a r l u i e n r e - g i s t r é e s . A r t i c l e 1 1 1 . L a p r é s e n t e c o n v e n t i o n n e l i e r a q u e l e s M e m b r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d u T r a v a i l d o n t l a r a t i f i c a t i o n a u r a é t é e n r e g i s t r é e p a r l e D i r e c t e u r g é n é r a l . 2 . E l l e e n t r e r a e n v i g u e u r d o u z e m o i s a p r è s q u e l e s r a t i f i c a t i o n s d e d e u x M e m b r e s a u r o n t é t é e n r e g i s t r é e s p a r l e D i r e c t e u r g é n é r a l . 3 . P a r l a s u i t e , c e t t e c o n v e n t i o n e n t r e r a e n v i g u e u r p o u r c h a q u e M e m b r e d o u z e m o i s a p r è s l a d a t e o ù s a r a t i f i c a t i o n a u r a é t é e n r e g i s t r é e . A r t i c l e 1 2 1 . T o u t M e m b r e a y a n t r a t i f i é l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n p e u t l a d é n o n c e r à l ' e x p i r a t i o n d ' u n e p é r i o d e d e d i x a n n é e s a p r è s l a d a t e d e l a m i s e e n v i g u e u r i n i t i a l e d e l a c o n v e n t i o n , p a r u n a c t e c o m m u n i q u é a u D i r e c t e u r g é n é r a l d u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l d u T r a v a i l e t p a r l u i e n r e g i s t r é . L a d é n o n c i a t i o n n e p r e n d r a e f f e t q u ' u n e a n n é e a p r è s a v o i r é t é e n r e g i s t r é e . 2 . T o u t M e m b r e a y a n t r a t i f i é l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n q u i , d a n s l e d é l a i d ' u n e a n n é e a p r è s l ' e x p i r a t i o n d e l a p é r i o d e d e d i x a n n é e s m e n t i o n n é e a u p a r a g r a p h e p r é c é d e n t , n e f e r a p a s u s a g e d e l a f a c u l t é d e d é n o n c i a t i o n p r é v u e p a r l e p r é s e n t a r t i c l e s e r a l i é p o u r u n e n o u v e l l e p é r i o d e d e d i x a n n é e s e t . p a r l a s u i t e , p o u r r a d é n o n c e r l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n à l ' e x p i r a - t i o n d e c h a q u e p é r i o d e d e d i x a n n é e s d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s a u p r é - s e n t a r t i c l e . A r t i c l e 1 3 1 . L e D i r e c t e u r g é n é r a l d u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l d u T r a v a i l n o t i f i e r a à t o u s l e s M e m b r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d u T r a v a i l l ' e n r e g i s t r e m e n t d e t o u t e s l e s r a t i f i c a t i o n s e t d é n o n c i a t i o n s q u i l u i s e r o n t c o m m u n i q u é e s p a r l e s M e m b r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n . 9 7 0E m p l o i d e s p e r s o n n e s h a n d i c a p é e s R O 1 9 8 6 2 . E n n o t i f i a n t a u x M e m b r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n l ' e n r e g i s t r e m e n t d e l a d e u x i è m e r a t i f i c a t i o n q u i l u i a u r a é t é c o m m u n i q u é e , l e D i r e c t e u r g é n é r a l a p p e l l e r a l ' a t t e n t i o n d e s M e m b r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n s u r l a d a t e à l a q u e l l e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n e n t r e r a e n v i g u e u r . A r t i c l e 1 4 L e D i r e c t e u r g é n é r a l d u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l d u T r a v a i l c o m m u n i q u e r a a u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e s N a t i o n s U n i e s , a u x f i n s d ' e n r e g i s t r e m e n t , c o n f o r - m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 0 2 d e l a Charte d e s N a t i o n s U n i e s , d e s r e n s e i g n e m e n t s c o m p l e t s a u s u j e t d e t o u t e s r a t i f i c a t i o n s e t d e t o u s a c t e s d e d é n o n c i a t i o n q u ' i l a u r a e n r e g i s t r é s c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s p r é c é d e n t s . A r t i c l e 1 5 C h a q u e f o i s q u ' i l l e j u g e r a n é c e s s a i r e , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l d u T r a v a i l p r é s e n t e r a à l a C o n f é r e n c e g é n é r a l e u n r a p p o r t s u r l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n e t e x a m i n e r a s ' i l y a l i e u d ' i n s c r i r e à l'ordre d u j o u r d e l a C o n f é r e n c e l a q u e s t i o n d e s a r é v i s i o n t o t a l e o u p a r t i e l l e . A r t i c l e 1 6 1 . A u c a s o ù l a C o n f é r e n c e a d o p t e r a i t u n e n o u v e l l e c o n v e n t i o n p o r t a n t r é v i s i o n t o t a l e o u p a r t i e l l e d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n , e t à m o i n s q u e l a n o u v e l l e c o n v e n t i o n n e d i s p o s e a u t r e m e n t : a ) l a r a t i f i c a t i o n p a r u n m e m b r e d e l a n o u v e l l e c o n v e n t i o n p o r t a n t r é v i - s i o n e n t r a î n e r a i t d e p l e i n d r o i t , n o n o b s t a n t l'article 1 2 c i - d e s s u s , d é n o n c i a t i o n i m m é d i a t e d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n , s o u s r é s e r v e q u e l a n o u v e l l e c o n v e n t i o n p o r t a n t r é v i s i o n s o i t e n t r é e e n v i g u e u r ; b ) à p a r t i r d e l a d a t e d e l'entrée e n v i g u e u r d e l a n o u v e l l e c o n v e n t i o n p o r t a n t r é v i s i o n , l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n c e s s e r a i t d ' ê t r e o u v e r t e à l a r a t i f i c a t i o n d e s M e m b r e s . 2 . L a p r é s e n t e c o n v e n t i o n demeurerait e n t o u t c a s e n v i g u e u r d a n s s a f o r m e e t t e n e u r p o u r l e s M e m b r e s q u i l ' a u r a i e n t r a t i f i é e e t q u i n e r a t i f i e - r a i e n t p a s l a c o n v e n t i o n p o r t a n t r é v i s i o n . A r t i c l e 1 7 L e s v e r s i o n s f r a n ç a i s e e t a n g l a i s e d u t e x t e d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n f o n t é g a l e m e n t f o i . ( S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s ) 9 7 1E m p l o i d e s p e r s o n n e s h a n d i c a p é e s R O 1 9 8 6 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 2 0 j u i n 1 9 8 6 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r D a n e m a r k l e t a v r i l 1 9 8 5 t e r a v r i l 1 9 8 6 F i n l a n d e 2 4 a v r i l 1 9 8 5 2 4 a v r i l 1 9 8 6 H o n g r i e 2 0 j u i n 1 9 8 4 2 0 j u i n 1 9 8 5 N o r v è g e 1 3 a o û t 1 9 8 4 1 3 a o û t 1 9 8 5 S a i n t - M a r i n 2 3 m a i 1 9 8 5 2 3 m a i 1 9 8 6 S u è d e 1 2 j u i n 1 9 8 4 2 0 j u i n 1 9 8 5 S u i s s e 2 0 j u i n 1 9 8 5 2 0 j u i n 1 9 8 6 T c h é c o s l o v a q u i e 2 1 f é v r i e r 1 9 8 5 2 1 f é v r i e r 1 9 8 6 2 8 9 3 6 9 7 2Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1986-24 vom 17.06.1986 (S. 925-972) RO-1986-24 du 17.06.1986 (p. 925-972) RU-1986-24 del 17.06.1986 (p. 925-972) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1986 Année Anno Band 1986 Volume Volume Heft 24 Cahier Numero Datum 17.06.1986 Date Data Seite 925-972 Page Pagina Ref. No 30 004 838 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.