R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 1 7 7 m a i 1 9 8 5 4 9 6 T a x e c o m p l é m e n t a i r e p e r ç u e p o u r l a s u r v e i l l a n c e d e s b a n q u e s e t d e s f o n d s d e p l a c e m e n t 4 9 7 E s s a i s d e c u l t u r e d e s o j a p e n d a n t l e s a n n é e s 1 9 8 5 à 1 9 8 7 4 9 9 E x c e p t i o n s l o r s d e l ' i m p o r t a t i o n d e v i n s n a t u r e l s . O d u D F E P 5 0 0 P r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s d e l ' A g e n c e internationale d e l ' é n e r g i e a t o m i q u e . A c c o r d 5 0 1 R e c o n n a i s s a n c e e t e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s e n m a t i è r e d e g a r d e d e s e n f a n t s e t r é t a b l i s s e m e n t d e l a g a r d e d e s e n f a n t s . C o n v e n t i o n e u r o - p é e n n e 5 0 3 O r g a n i s a t i o n m é t é o r o l o g i q u e m o n d i a l e . C o n v e n t i o n C o n v e n t i o n r e l a t i v e a u x t r a n s p o r t s i n t e r n a t i o n a u x f e r r o v i a i r e s 5 0 4 — A r r ê t é f é d é r a l 5 0 5 — C o n v e n t i o n ( C O T I F ) 5 8 6 E r r a t a : R è g l e m e n t d u D F T C E concernant l e F o n d s p o u r l a d é s a f f e c - tation d ' i n s t a l l a t i o n s n u c l é a i r e s 4 9 5O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a t a x e c o m p l é m e n t a i r e p e r ç u e p o u r l a s u r v e i l l a n c e d e s b a n q u e s e t d e s f o n d s d e p l a c e m e n t d u 1 5 a v r i l 1 9 8 5 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s , v u l ' a r t i c l e 7 , l e r a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 4 d é c e m b r e 1 9 7 8 1 ) i n s t i t u a n t d e s é m o l u m e n t s p o u r l a s u r v e i l l a n c e d e s b a n q u e s e t d e s f o n d s d e p l a c e m e n t , a r r ê t e : A r t i c l e u n i q u e 1 P o u r l ' e x e r c i c e 1 9 8 5 , l e s t a x e s c o m p l é m e n t a i r e s s o n t f i x é e s c o m m e i l s u i t : a . P o u r l e s b a n q u e s , à 0 , 0 0 5 9 p o u r m i l l e d e l a s o m m e d u b i l a n , s o i t à 5 f r . 9 0 p a r m i l l i o n d e f r a n c s ; b . P o u r l e s f o n d s d e p l a c e m e n t e n v a l e u r s m o b i l i è r e s , à 0 , 0 0 1 1 p o u r m i l l e d e l a f o r t u n e d u f o n d s , s o i t à 1 f r . 1 0 p a r m i l l i o n d e f r a n c s ; c . P o u r l e s f o n d s d e p l a c e m e n t i m m o b i l i e r o u m i x t e , à 0 , 0 0 1 6 p o u r m i l l e d e l a f o r t u n e d u f o n d s , s o i t à 1 f r . 6 0 p a r m i l l i o n d e f r a n c s . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 5 m a i 1 9 8 5 . 1 5 a v r i l 1 9 8 5 Département f é d é r a l d e s f i n a n c e s : S t i c h 2 9 8 8 8 R S 6 1 1 . 0 1 4 . 1 1 ) R S 6 1 1 . 0 1 4 4 9 6 1 9 8 5 - 4 0 4O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s e s s a i s d e c u l t u r e d e s o j a p e n d a n t l e s a n n é e s 1 9 8 5 à 1 9 8 7 d u 2 5 a v r i l 1 9 8 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 2 0 d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e s ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r E s s a i s d e c u l t u r e 1 A u x f i n s d e d é t e r m i n e r d a n s q u e l l e m e s u r e l a c u l t u r e d u s o j a s e j u s t i f i e d a n s l e s c o n d i t i o n s p a r t i c u l i è r e s à l a S u i s s e , l a C o n f é d é r a t i o n e n c o u r a g e l e s e s s a i s d e c u l t u r e d u r a n t l e s a n n é e s 1 9 8 5 à 1 9 8 7 . E l l e g a r a n t i t a u x p r o d u c - t e u r s l a p r i s e e n c h a r g e d e l a r é c o l t e d e s o j a i n d i g è n e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d ' u n e s u r f a c e annuelle d e 2 0 h a . 2 L a s t a t i o n f é d é r a l e d e r e c h e r c h e s a g r o n o m i q u e s d e C h a n g i n s r é p a r t i t l a s u r f a c e culturale e n t r e l e s p r o d u c t e u r s , c o n c l u t a v e c c e u x - c i d e s c o n t r a t s d e c u l t u r e e t l e u r l i v r e l a s e m e n c e . A r t . 2 P r i x d e p r i s e e n c h a r g e L e p r i x à l a p r o d u c t i o n p a y é p o u r l e s o j a d ' u n e t e n e u r e n e a u d e 1 2 p o u r c e n t o u m o i n s , l i v r é à l a s t a t i o n d e c h a r g e m e n t , e s t f i x é à 2 0 5 f r a n c s l e s 1 0 0 k g . A r t . 3 M i s e e n v a l e u r 1 P o u r a s s u r e r l a m i s e e n v a l e u r d u s o j a , l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e o r g a n i s e l ' a c h a t a u p r è s d e s p r o d u c t e u r s e t l a p r i s e e n c h a r g e p a r u n e h u i l e r i e . 2 L a d i f f é r e n c e d e p r i x e n t r e l e s o j a i n d i g è n e p r i s e n c h a r g e e t l e s o j a i m p o r - t é d e q u a l i t é i d e n t i q u e e s t c o u v e r t e p a r l a C o n f é d é r a t i o n a u m o y e n d e s r e s - s o u r c e s p r o v e n a n t d e s s u p p l é m e n t s d e p r i x p r é v u s a u x a r t i c l e s 1 9 e t 2 2 d e l ' o r d o n n a n c e g é n é r a l e d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 5 3 2 ) s u r l ' a g r i c u l t u r e . L ' O f f i c e f é d é r a l d u c o n t r ô l e d e s p r i x d é t e r m i n e l e p r i x d e l a m a r c h a n d i s e i m p o r t é e . R S 9 1 6 . 1 1 5 . 2 1 1 1 R S 9 1 0 . 1 2 ) R S 9 1 6 . 0 1 1 9 8 5 - 4 0 2 4 9 7E s s a i s d e c u l t u r e d e s o j a R O 1 9 8 5 A r t . 4 E x é c u t i o n L ' O f f i c e f é d é r a l d u c o n t r ô l e d e s p r i x e t l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e s o n t c h a r g é s d e l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . A r t . 5 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 5 m a i 1 9 8 5 . 2 5 a v r i l 1 9 8 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , F u r g l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 9 8 9 6 4 9 8O r d o n n a n c e d u D F E P s u r l e s e x c e p t i o n s l o r s d e l ' i m p o r t a t i o n d e v i n s n a t u r e l s M o d i f i c a t i o n d u 1 9 a v r i l 1 9 8 5 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 8 s e p t e m b r e 1 9 8 4 ' s u r l e s e x c e p t i o n s l o r s d e l ' i m p o r t a - t i o n d e v i n s n a t u r e l s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 ' , l e t . a S e l o n l e g e n r e d e t r a f i c , l e s p r o d u i t s s u i v a n t s p e u v e n t ê t r e i m p o r t é s s a n s p e r m i s d a n s l e s l i m i t e s c i - a p r è s : a . T r a f i c d e s v o y a g e u r s e t d e f r o n t i è r e V i n s n a t u r e l s , r o u g e s e t b l a n c s , e n f û t s , d e s n u m é r o s d e t a r i f s d o u a n i e r s 2 ) 2 2 0 5 . 1 0 / 2 2 a i n s i q u e l e s v i n s n a t u r e l s , e n b o u t e i l l e s , d u n u m é r o d e t a r i f d o u a n i e r 2 2 0 5 . 3 0 : — j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 1 0 l i t r e s a u t o t a l , p a r p e r s o n n e e t p a r j o u r ; e t 4 0 l i t r e s d e v i n n a t u r e l r o u g e , e n b o u t e i l l e s , d u n u m é r o d e t a r i f d o u a n i e r 2 2 0 5 . 3 0 , c o n t r e p a i e m e n t d ' u n d r o i t d e d o u a n e s u p p l é m e n - t a i r e s e l o n l ' o r d o n n a n c e d u 1 7 o c t o b r e 1 9 8 4 3 r é g l a n t l e p r é l è v e m e n t d ' u n d r o i t d e d o u a n e s u p p l é m e n t a i r e s u r l e s i m p o r t a t i o n s d e v i n s r o u g e s e n b o u t e i l l e s ; l e s p e r s o n n e s â g é e s d e m o i n s d e 1 7 a n s n e b é n é f i c i e n t p a s d e c e s e x c e p t i o n s a u r é g i m e d u p e r m i s : I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 5 m a i 1 9 8 5 . 1 9 a v r i l 1 9 8 5 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : F u r g l e r 1 > R O 1 9 8 4 1 2 0 4 2 9 8 9 3 2 ) R S 6 3 2 . 1 0 A n n e x e 3 ) R S 6 3 2 . 1 1 2 . 2 5 1985 - 4 2 8 4 9 9A c c o r d d u i e r j u i l l e t 1 9 5 9 s u r l e s p r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s d e l ' A g e n c e i n t e r n a t i o n a l e d e l ' é n e r g i e a t o m i q u e R S 0 . 1 9 2 . 1 1 0 . 1 2 7 . 3 2 ; R O 1 9 7 0 1 1 8 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l ' a c c o r d l e Z e f m a i 1 9 8 5 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t p a r t i e A c c e p t a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r C h i n e 2 ) 1 6 j u i l l e t 1984 1 6 j u i l l e t 1984 R é s e r v e s C h i n e L a C h i n e é m e t des r é s e r v e s a u s u j e t d e s s e c t i o n s 2 6 e t 34, q u i s t i p u l e n t q u e l e s d i f f é r e n d s s e r o n t p o r t é s d e v a n t l a C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e J u s t i c e et q u e l ' a v i s d e l a C o u r s e r a a c c e p t é p a r l e s p a r t i e s c o m m e d é c i s i f . ( U n e n o t e e x p l i q u a n t ces r é s e r v e s e s t l i b e l l é e c o m m e s u i t : L e s r é s e r v e s a u x q u e l l e s i l e s t f a i t r é f é r e n c e d a n s l e d i t i n s t r u m e n t n e v i s e n t p a s l a t o t a l i t é d e s d i s p o s i t i o n s d e l a s e c t i o n 2 6 d e l ' a c c o r d , m a i s s e u l e m e n t c e l l e s q u i c o n c e r n e n t l e r e n v o i d e s d i f f é r e n d s d e v a n t l a C o u r i n t e r - n a t i o n a l e d e J u s t i c e e t l e c a r a c t è r e d é c i s i f d e s a v i s d e l a C o u r . ) 2 9 8 8 4 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 0 1 2 9 , 1 9 7 4 2 6 3 , 1 9 8 2 1 2 8 7 2 0 8 9 e t 1 9 8 4 1 9 8 . 2 1 R é s e r v e s , v o i r c i - a p r è s . 5 0 0 1 9 8 5 — 3 8 8C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e d u 2 0 m a i 1 9 8 0 s u r l a r e c o n n a i s s a n c e e t l ' e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s e n m a t i è r e d e g a r d e d e s e n f a n t s e t l e r é t a b l i s s e m e n t d e l a g a r d e d e s e n f a n t s R S 0 . 2 1 1 . 2 3 0 . 0 1 ; R O 1 9 8 3 1 6 8 1 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 e r m a i 1 9 8 5 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r E s p a g n e 2 ) 3 0 m a i 1 9 8 4 t e r s e p t e m b r e 1 9 8 4 P o r t u g a l 2 ) 1 8 m a r s 1 9 8 3 t e r s e p t e m b r e 1 9 8 3 R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s E s p a g n e D é c l a r a t i o n A u x f i n s d e l ' a r t i c l e 2 , p a r a g r a p h e 1 , l ' a u t o r i t é c e n t r a l e e s p a g n o l e q u i e x e r - c e l e s f o n c t i o n s p r é v u e s d a n s l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n e s t l e S o u s - S e c r é t a r i a t d u M i n i s t è r e d e l a J u s t i c e , S e r v i c e d e s A f f a i r e s p é n a l e s , N e g o c i a d o 1 , M a d r i d 8 . R é s e r v e s 1 . C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 7 , l ' E s p a g n e f a i t u s a g e d e l a f a c u l t é p r é v u e à l ' a r t i c l e 6 , p a r a g r a p h e 3 , d e l a c o n v e n t i o n e t s e r é s e r v e l e d r o i t d ' e x c l u r e l ' a p p l i c a t i o n d e l a d i s p o s i t i o n d e l ' a r t i c l e 6 , paragraphe 1 b ) , e n r e f u s a n t l e s c o m m u n i c a t i o n s r é d i g é e s e n f r a n ç a i s o u e n a n g l a i s o u a c c o m p a g n é e s d ' u n e t r a d u c t i o n d a n s l ' u n e d e c e s l a n g u e s . 2 . C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 7 , p a r a g r a p h e 1 , d e l a c o n v e n t i o n , l ' E s p a g n e s e r é s e r v e l a f a c u l t é d e r e f u s e r l a r e c o n n a i s s a n c e e t l ' e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l a g a r d e d e s e n f a n t s d a n s l e s c a s p r é v u s a u x a r t i c l e s 8 e t 9 p o u r l e s m o t i f s s u i v a n t s : a ) s ' i l e s t c o n s t a t é q u e l e s e f f e t s d e l a d é c i s i o n s o n t m a n i f e s t e m e n t i n c o m - p a t i b l e s a v e c l e s p r i n c i p e s f o n d a m e n t a u x d u Droit r é g i s s a n t l a f a m i l l e e t l e s e n f a n t s e n E s p a g n e ; b ) s i , a u m o m e n t d e l ' i n t r o d u c t i o n d e l ' i n s t a n c e d a n s l ' E t a t d ' o r i g i n e : i ) l ' e n f a n t avait l a nationalité e s p a g n o l e o u s a r é s i d e n c e h a b i t u e l l e e n E s p a g n e , a l o r s q u ' a u c u n d e c e s l i e n s d e r a t t a c h e m e n t n ' e x i s t a i t a v e c l ' E t a t d ' o r i g i n e ; L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e q u i f i g u r e a u R O 1 9 8 3 1 6 9 2 . 2 ) R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 1 9 8 5 — 3 8 9 5 0 1D é c i s i o n s e n m a t i è r e d e g a r d e d e s e n f a n t s R O 1 9 8 5 i i ) l ' e n f a n t a v a i t à l a f o i s l a nationalité d e l ' E t a t d ' o r i g i n e e t l a n a t i o - n a l i t é e s p a g n o l e e t s a r é s i d e n c e h a b i t u e l l e e n E s p a g n e ; c ) s i l a d é c i s i o n e s t i n c o m p a t i b l e a v e c u n e d é c i s i o n r e n d u e , s o i t e n E s p a g n e , s o i t d a n s u n E t a t t i e r s , t o u t e n étant e x é c u t o i r e e n E s p a g n e , à l a s u i t e d ' u n e p r o c é d u r e e n g a g é e a v a n t l ' i n t r o d u c t i o n d e l a d e m a n d e d e r e c o n n a i s s a n c e o u d ' e x é c u t i o n , e t s i l e r e f u s e s t c o n f o r m e à l ' i n t é r ê t d e l ' e n f a n t ; D a n s l e s m ê m e s c a s , l a p r o c é d u r e e n r e c o n n a i s s a n c e a i n s i q u e l a p r o c é d u r e e n e x é c u t i o n p o u r r o n t ê t r e s u s p e n d u e s p o u r l ' u n d e s m o t i f s s u i v a n t s : a ) s i l a d é c i s i o n d ' o r i g i n e f a i t l ' o b j e t d ' u n r e c o u r s ordinaire; b ) s i u n e p r o c é d u r e concernant l a g a r d e d e l ' e n f a n t , e n g a g é e a v a n t q u e l a p r o c é d u r e c o r r e s p o n d a n t e n ' a i t é t é i n t r o d u i t e , e s t p e n d a n t e e n E s p a g n e ; c ) s i u n e a u t r e d é c i s i o n r e l a t i v e à l a g a r d e d e l ' e n f a n t f a i t l ' o b j e t d ' u n e p r o c é d u r e d ' e x é c u t i o n o u d e t o u t e a u t r e p r o c é d u r e r e l a t i v e à l a r e c o n - n a i s s a n c e d e c e t t e d é c i s i o n . 3 . L ' E s p a g n e f o r m u l e , a u x t e r m e s d e l ' a r t i c l e 1 8 , l a r é s e r v e s e l o n l a q u e l l e e l l e n ' e s t p a s l i é e p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e l'article 1 2 . P o r t u g a l E n v e r t u d e l ' a r t i c l e 3 0 , l e P o r t u g a l c o m m u n i q u e q u e l ' a u t o r i t é c e n t r a l e m e n t i o n n é e à l ' a r t i c l e 2 d e l a c o n v e n t i o n e s t l a s u i v a n t e : D i r e c ç a o - G e r a l d o s S e r v i ç o s Tutelares d e M e n o r e s P r a ç a d o C o m é r c i o 1 1 0 0 — L i s b o a 2 9 8 8 5 5 0 2C o n v e n t i o n d e l ' O r g a n i s a t i o n m é t é o r o l o g i q u e m o n d i a l e du 1 1 o c t o b r e 1947 R S 0 . 4 2 9 . 0 1 ; R O 1 9 7 1 1 2 6 5 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e t e r m a i 1 9 8 5 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s Adhésion ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r B r u n é i 2 6 n o v e m b r e 1 9 8 4 A 2 6 d é c e m b r e 1 9 8 4 L e s o t h o 2 a o û t 1 9 7 9 A t e r s e p t e m b r e 1 9 7 9 S w a z i l a n d 2 n o v e m b r e 1 9 8 2 A 2 d é c e m b r e 1 9 8 2 2 9 8 8 3 9 L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n r e c t i f i e ( L e s o t h o ) e t c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 1 1 2 8 0 , 1 9 7 2 2 4 2 1 , 1 9 7 5 1 8 8 2 , 1 9 7 6 2 7 4 4 , 1 9 7 8 3 0 2 , 1 9 8 0 1 6 5 9 e t 1 9 8 2 1 9 2 7 . 1 9 8 5 — 3 9 0 5 0 3A r r ê t é f é d é r a l a p p r o u v a n t l a C o n v e n t i o n r e l a t i v e a u x t r a n s p o r t s i n t e r n a t i o n a u x f e r r o v i a i r e s d u 2 4 j u i n 1 9 8 3 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 7 o c t o b r e 1 9 8 2 9 , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r L a C o n v e n t i o n r e l a t i v e a u x t r a n s p o r t s i n t e r n a t i o n a u x f e r r o v i a i r e s ( C O T I F ) , s i g n é e à B e r n e l e 9 m a i 1 9 8 0 , e s t a p p r o u v é e . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à l a r a t i f i e r . A r t . 2 L e p r é s e n t a r r ê t é e s t s u j e t a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f e n m a t i è r e d e t r a i t é s i n t e r n a t i o n a u x e n t r a î n a n t u n e u n i f i c a t i o n m u l t i l a t é r a l e d u d r o i t ( a r t . 8 9 , 3 e a l . , l e t . c , c s t . ) . C o n s e i l d e s E t a t s , l e 2 4 j u i n 1 9 8 3 C o n s e i l n a t i o n a l , l e 2 4 j u i n 1 9 8 3 L e p r é s i d e n t : W e b e r . L e p r é s i d e n t : E n g L a s e c r é t a i r e : H u b e r L e s e c r é t a i r e : Z w i c k e r E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t a u p r é s e n t a r r ê t é a e x p i r é l e 3 o c t o b r e 1 9 8 3 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . 2 ) 4 o c t o b r e 1 9 8 3 2 7 9 5 4 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 1 ) F F 1 9 8 2 I I I 8 6 8 2 ) F F 1 9 8 3 I I 7 3 1 5 0 4 1 9 8 5 - 3 8 6 •C o n v e n t i o n T e x t e o r i g i n a l r e l a t i v e a u x t r a n s p o r t s i n t e r n a t i o n a u x f e r r o v i a i r e s ( C O T I F ) C o n c l u e à B e r n e l e 9 m a i 1 9 8 0 A p p r o u v é e p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 2 4 j u i n 1 9 8 3 ' 1 I n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n d é p o s é p a r l a S u i s s e l e 8 n o v e m b r e 1 9 8 3 E n t r é e e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e t e r m a i 1 9 8 5 L E S P A R T I E S C O N T R A C T A N T E S , r é u n i e s e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 6 9 , § 1 d e l a C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e c o n c e r n a n t l e t r a n s p o r t d e s m a r c h a n d i s e s p a r c h e m i n s d e f e r ( C I M ) e t d e l ' a r t i c l e 6 4 , § 1 d e l a C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e c o n c e r n a n t l e t r a n s p o r t d e s v o y a g e u r s e t d e s b a g a g e s p a r c h e m i n s d e f e r ( C I V ) d u 7 f é v r i e r 1 9 7 0 a i n s i q u ' e n a p p l i - c a t i o n d e l ' a r t i c l e 2 7 d e l a C o n v e n t i o n a d d i t i o n n e l l e à l a C I V r e l a t i v e à l a r e s p o n s a b i l i t é d u c h e m i n d e f e r p o u r l a m o r t e t l e s blessures d e v o y a g e u r s d u 2 6 f é v r i e r 1 9 6 6 , c o n v a i n c u e s d e l ' u t i l i t é d ' u n e o r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e , r e c o n n a i s s a n t l a n é c e s s i t é d ' a d a p t e r l e s d i s p o s i t i o n s d u d r o i t d e s t r a n s p o r t s a u x b e s o i n s é c o n o m i q u e s e t t e c h n i q u e s , s o n t c o n v e n u e s d e c e q u i s u i t : T i t r e p r e m i e r G é n é r a l i t é s A r t i c l e p r e m i e r O r g a n i s a t i o n i n t e r g o u v e r n e m e n t a l e § 1 L e s P a r t i e s à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n c o n s t i t u e n t , e n t a n t q u ' E t a t s m e m b r e s , l ' O r g a n i s a t i o n i n t e r g o u v e r n e m e n t a l e p o u r l e s t r a n s p o r t s i n t e r n a t i o n a u x f e r r o v i a i r e s ( O T I F ) , c i - a p r è s a p p e l é e d ' O r g a n i s a t i o n » . L e s i è g e d e l ' O r g a n i s a t i o n e s t f i x é à B e r n e . § 2 L ' O r g a n i s a t i o n a l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e . E l l e a n o t a m m e n t l a c a p a c i t é d e c o n t r a c t e r , d ' a c q u é r i r e t d ' a l i é n e r d e s b i e n s i m m o b i l i e r s e t m o b i l i e r s a i n s i q u e d ' e s t e r e n j u s t i c e . L ' O r g a n i s a t i o n , l e s m e m b r e s d e s o n p e r s o n n e l , l e s e x p e r t s a u x q u e l s e l l e f a i t a p p e l e t l e s r e p r é s e n - t a n t s d e s E t a t s m e m b r e s j o u i s s e n t d e s p r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s n é c e s s a i r e s p o u r r e m p l i r l e u r m i s s i o n , d a n s l e s c o n d i t i o n s d é f i n i e s a u P r o t o c o l e a n n e x é à l a C o n v e n t i o n d o n t i l f a i t p a r t i e i n t é - g r a n t e . L e s r e l a t i o n s e n t r e l ' O r g a n i s a t i o n e t l ' E t a t d u s i è g e s o n t r é g l é e s d a n s u n a c c o r d d e s i è g e . § 3 L e s l a n g u e s d e t r a v a i l d e l ' O r g a n i s a t i o n s o n t l e f r a n ç a i s e t l ' a l l e m a n d . R S 0 . 7 4 2 . 4 0 3 . 1 1 1 R O 1 9 8 5 5 0 4 1 9 8 5 - 3 8 7 5 0 5T r a n s p o r t s internationaux f e r r o v i a i r e s R O 1 9 8 5 A r t i c l e 2 B u t d e l ' O r g a n i s a t i o n § 1 L ' O r g a n i s a t i o n a e s s e n t i e l l e m e n t p o u r b u t d ' é t a b l i r u n r é g i m e d e d r o i t u n i f o r m e a p p l i c a b l e a u x t r a n s p o r t s d e s v o y a g e u r s , d e s b a g a g e s e t d e s m a r c h a n d i s e s e n t r a f i c i n t e r n a t i o n a l d i r e c t e n t r e l e s E t a t s m e m b r e s , e m p r u n t a n t d e s l i g n e s f e r r o v i a i r e s , a i n s i q u e d e f a c i l i t e r l ' e x é c u t i o n e t l e d é v e l o p - p e m e n t d e c e r é g i m e . § 2 L e r é g i m e d e d r o i t p r é v u a u § 1 p e u t é g a l e m e n t ê t r e a p p l i q u é a u x t r a n s p o r t s i n t e r n a t i o n a u x d i r e c t s e m p r u n t a n t , e n s u s d e s l i g n e s f e r r o v i a i r e s , d e s l i g n e s s u r l e s v o i e s t e r r e s t r e s e t m a r i t i m e s e t l e s v o i e s d ' e a u i n t é r i e u r e s . A r t i c l e 3 R è g l e s u n i f o r m e s C I V e t C I M § 1 L e s t r a n s p o r t s e n t r a f i c i n t e r n a t i o n a l d i r e c t s o n t s o u m i s : - a u x I I R è g l e s u n i f o r m e s c o n c e r n a n t l e c o n t r a t d e t r a n s p o r t i n t e r n a t i o n a l f e r r o v i a i r e d e s v o y a - g e u r s e t d e s b a g a g e s ( C I V ) e , f o r m a n t l ' A p p e n d i c e A à l a C o n v e n t i o n ; a u x e R è g l e s u n i f o r m e s c o n c e r n a n t l e c o n t r a t d e t r a n s p o r t i n t e r n a t i o n a l f e r r o v i a i r e d e s m a r - c h a n d i s e s ( C I M ) e , f o r m a n t l ' A p p e n d i c e B à l a C o n v e n t i o n . § 2 L e s l i g n e s v i s é e s à l ' a r t i c l e 2 , s u r l e s q u e l l e s s ' e f f e c t u e n t c e s t r a n s p o r t s , s o n t i n s c r i t e s s u r d e u x l i s t e s : l i s t e d e s l i g n e s C I V e t l i s t e d e s l i g n e s C I M . § 3 L e s e n t r e p r i s e s d o n t r e l è v e n t l e s l i g n e s v i s é e s à l ' a r t i c l e 2 , § 2 , i n s c r i t e s s u r c e s l i s t e s , o n t l e s m ê m e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s q u e c e u x q u i d é c o u l e n t p o u r l e s c h e m i n s d e f e r d e s R è g l e s u n i f o r m e s C I V e t C I M , s o u s r é s e r v e d e s d é r o g a t i o n s r é s u l t a n t d e s c o n d i t i o n s d ' e x p l o i t a t i o n p r o p r e s à c h a q u e m o d e d e t r a n s p o r t e t p u b l i é e s d a n s l e s m ê m e s f o r m e s q u e l e s t a r i f s . T o u t e f o i s , l e s r è g l e s d e r e s p o n s a b i l i t é n e p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d e d é r o g a t i o n s . § 4 L e s R è g l e s u n i f o r m e s C I V e t C I M , y c o m p r i s l e u r s A n n e x e s , f o n t p a r t i e i n t é g r a n t e d e l a C o n - v e n t i o n . A r t i c l e 4 D é f i n i t i o n d e l a n o t i o n ' C o n v e n t i o n s D a n s l e s t e x t e s c i - a p r è s , l ' e x p r e s s i o n e C o n v e n t i o n s c o u v r e l a C o n v e n t i o n p r o p r e m e n t d i t e , l e P r o t o c o l e v i s é à l ' a r t i c l e p r e m i e r , § 2 , a l i n é a 2 e t l e s A p p e n d i c e s A e t B , y c o m p r i s l e u r s A n n e x e s , v i s é s à l ' a r t i c l e 3 , § § 1 e t 4 . T i t r e I I S t r u c t u r e e t f o n c t i o n n e m e n t A r t i c l e 5 O r g a n e s L e f o n c t i o n n e m e n t d e l ' O r g a n i s a t i o n e s t a s s u r é p a r l e s o r g a n e s c i - a p r è s : - A s s e m b l é e g é n é r a l e , - C o m i t é a d m i n i s t r a t i f , - C o m m i s s i o n d e r é v i s i o n , - C o m m i s s i o n d ' e x p e r t s p o u r l e t r a n s p o r t d e s m a r c h a n d i s e s d a n g e r e u s e s , - O f f i c e c e n t r a l d e s t r a n s p o r t s i n t e r n a t i o n a u x f e r r o v i a i r e s ( O C T I ) . 5 0 6T r a n s p o r t s i n t e r n a t i o n a u x f e r r o v i a i r e s R O 1 9 8 5 A r t i c l e 6 A s s e m b l é e g é n é r a l e § 1 L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s e c o m p o s e d e s r e p r é s e n t a n t s d e s E t a t s m e m b r e s . § 2 L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e a ) é t a b l i t s o n r è g l e m e n t i n t é r i e u r ; b ) d é t e r m i n e l a c o m p o s i t i o n d u C o m i t é a d m i n i s t r a t i f c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 , § 1 ; c ) é m e t d e s d i r e c t i v e s c o n c e r n a n t l ' a c t i v i t é d u C o m i t é a d m i n i s t r a t i f e t d e l ' O f f i c e c e n t r a l ; d ) f i x e , p a r p é r i o d e q u i n q u e n n a l e , l e m o n t a n t m a x i m a l q u e p e u v e n t a t t e i n d r e l e s d é p e n s e s a n n u e l l e s d e l ' O r g a n i s a t i o n o u é m e t d e s d i r e c t i v e s r e l a t i v e s à l a l i m i t a t i o n d e c e s d é p e n s e s ; e ) d é c i d e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 9 , § 2 , s u r l e s p r o p o s i t i o n s t e n d a n t à m o d i f i e r l a C o n v e n t i o n ; f ) d é c i d e s u r l e s d e m a n d e s d ' a d h é s i o n q u i l u i s o n t s o u m i s e s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 2 3 , § 2 ; g ) d é c i d e s u r l e s a u t r e s q u e s t i o n s i n s c r i t e s à l ' o r d r e d u j o u r c o n f o r m é m e n t a u § 3 . § 3 L ' O f f i c e c e n t r a l c o n v o q u e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e u n e f o i s t o u s l e s c i n q a n s o u à l a d e m a n d e d ' u n t i e r s d e s E t a t s m e m b r e s , a i n s i q u e d a n s l e s c a s p r é v u s a u x a r t i c l e s 1 9 , § 2 e t 2 3 , § 2 e t a d r e s s e a u x E t a t s m e m b r e s l e p r o j e t d e l ' o r d r e d u j o u r , a u p l u s t a r d t r o i s m o i s a v a n t l ' o u v e r t u r e d e l a s e s s i o n . § 4 A l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , l e q u o r u m e s t a t t e i n t l o r s q u e l a m a j o r i t é d e s E t a t s m e m b r e s y s o n t r e p r é - s e n t é s . U n E t a t m e m b r e p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e E t a t m e m b r e ; t o u t e f o i s , u n E t a t n e p e u t r e p r é s e n t e r p l u s d e d e u x a u t r e s E t a t s . § 5 L e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s E t a t s m e m b r e s r e p r é s e n t é s l o r s d u v o t e . T o u t e f o i s , p o u r l ' a p p l i c a t i o n d u § 2 d ) e t d u § 2 e ) , d a n s c e d e r n i e r c a s l o r s q u ' i l s ' a g i t d e s p r o p o s i - t i o n s d e m o d i f i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n p r o p r e m e n t d i t e . e t d u P r o t o c o l e , l a m a j o r i t é r e q u i s e e s t c e l l e d e s d e u x t i e r s . § 6 E n a c c o r d a v e c l a m a j o r i t é d e s E t a t s m e m b r e s , l'Office c e n t r a l i n v i t e a u s s i d e s E t a t s n o n m e m b r e s à p a r t i c i p e r , a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e , a u x s e s s i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . E n a c c o r d a v e c l a m a j o r i t é d e s E t a t s m e m b r e s , l'Office c e n t r a l i n v i t e à p a r t i c i p e r , a v e c v o i x c o n - s u l t a t i v e , a u x s e s s i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , d e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s a y a n t c o m p é t e n c e e n m a t i è r e d e t r a n s p o r t o u s ' o c c u p a n t d e p r o b l è m e s i n s c r i t s à l ' o r d r e d u j o u r . § 7 A v a n t l e s s e s s i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e t s u i v a n t l e s d i r e c t i v e s d u C o m i t é a d m i n i s t r a t i f , l a C o m m i s s i o n d e r é v i s i o n e s t c o n v o q u é e p o u r p r o c é d e r à l ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e d e s p r o p o s i t i o n s v i s é e s à l ' a r t i c l e 1 9 , § 2 . A r t i c l e 7 C o m i t é a d m i n i s t r a t i f § 1 L e C o m i t é a d m i n i s t r a t i f s e c o m p o s e d e s r e p r é s e n t a n t s d e o n z e E t a t s m e m b r e s . L a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e d i s p o s e d ' u n s i è g e p e r m a n e n t e t a s s u m e l a p r é s i d e n c e d u C o m i t é . L e s a u t r e s E t a t s s o n t n o m m é s p o u r c i n q a n s . L a c o m p o s i t i o n d u C o m i t é e s t d é t e r m i n é e p o u r c h a q u e p é r i o d e q u i n q u e n n a l e , e n t e n a n t c o m p t e n o t a m m e n t d ' u n e é q u i t a b l e r é p a r t i t i o n g é o g r a p h i q u e . A u c u n E t a t m e m b r e n e p e u t f a i r e p a r t i e d u C o m i t é p e n d a n t p l u s d e d e u x p é r i o d e s c o n s é c u t i v e s . S i u n e v a c a n c e s e p r o d u i t , l e C o m i t é d é s i g n e u n a u t r e E t a t m e m b r e p o u r l e r e s t e d e l a p é r i o d e . C h a q u e E t a t m e m b r e f a i s a n t p a r t i e d u C o m i t é d é s i g n e u n d é l é g u é ; i l p e u t é g a l e m e n t d é s i g n e r u n d é l é g u é s u p p l é a n t . 5 0 7Transports i n t e r n a t i o n a u x f e r r o v i a i r e s R O 1 9 8 5 § 2 L e C o m i t é a ) é t a b l i t s o n r è g l e m e n t i n t é r i e u r ; b ) c o n c l u t l ' a c c o r d d e s i e g e ; c ) é t a b l i t l e r è g l e m e n t c o n c e r n a n t l ' o r g a n i s a t i o n , l e f o n c t i o n n e m e n t e t l e s t a t u t d u p e r s o n n e l d e l'Office c e n t r a l ; d ) n o m m e , e n t e n a n t c o m p t e d e l a c o m p é t e n c e d e s c a n d i d a t s e t d ' u n e é q u i t a b l e r é p a r t i t i o n g é o g r a p h i q u e , l e d i r e c t e u r g é n é r a l , l e v i c e - d i r e c t e u r g é n é r a l , l e s c o n s e i l l e r s e t l e s c o n s e i l l e r s - a d j o i n t s d e l ' O f f i c e c e n t r a l ; c e l u i - c i i n f o r m e e n t e m p s u t i l e l e s E t a t s m e m b r e s d e t o u t e v a c a n c e r e l a t i v e à c e s p o s t e s ; l e G o u v e r n e m e n t s u i s s e p r é s e n t e d e s c a n d i d a t u r e s p o u r l e s p o s t e s d e d i r e c t e u r g é n é r a l e t d e v i c e - d i r e c t e u r g é n é r a l ; e ) c o n t r ô l e l ' a c t i v i t é d e l ' O f f i c e c e n t r a l t a n t s u r l e p l a n a d m i n i s t r a t i f q u e s u r l e p l a n f i n a n c i e r ; f ) v e i l l e à l a b o n n e a p p l i c a t i o n , p a r l ' O f f i c e c e n t r a l , d e l a C o n v e n t i o n a i n s i q u e d e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l e s a u t r e s o r g a n e s ; i l préconise, s ' i l y a l i e u , l e s m e s u r e s p r o p r e s à f a c i l i t e r l ' a p p l i c a - t i o n d e l a C o n v e n t i o n e t d e c e s d é c i s i o n s ; g ) d o n n e d e s a v i s m o t i v é s s u r l e s q u e s t i o n s q u i p e u v e n t i n t é r e s s e r l ' a c t i v i t é d e l'Office c e n t r a l e t q u i l u i s o n t s o u m i s e s p a r u n E t a t m e m b r e o u p a r l e d i r e c t e u r g é n é r a l d e l ' O f f i c e c e n t r a l ; h ) a p p r o u v e l e p r o g r a m m e d e t r a v a i l a n n u e l d e l'Office c e n t r a l ; i ) a p p r o u v e l e b u d g e t a n n u e l d e l ' O r g a n i s a t i o n , l e r a p p o r t d e g e s t i o n e t l e s c o m p t e s a n n u e l s ; j ) c o m m u n i q u e a u x E t a t s m e m b r e s l e r a p p o r t d e g e s t i o n , l e r e l e v é d e s c o m p t e s a n n u e l s a i n s i q u e s e s d é c i s i o n s e t r e c o m m a n d a t i o n s ; k ) é t a b l i t e t c o m m u n i q u e a u x E t a t s m e m b r e s , e n v u e d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e c h a r g é e d e d é - t e r m i n e r s a c o m p o s i t i o n , a u p l u s t a r d d e u x m o i s a v a n t l ' o u v e r t u r e d e l a s e s s i o n , u n r a p p o r t s u r s o n a c t i v i t é , a i n s i q u e d e s p r o p o s i t i o n s r e l a t i v e s à s o n r e n o u v e l l e m e n t . § 3 S ' i l n ' e n d é c i d e p a s a u t r e m e n t , l e C o m i t é s e r é u n i t a u s i è g e d e l ' O r g a n i s a t i o n . I l t i e n t d e u x s e s s i o n s c h a q u e a n n é e ; i l s e r é u n i t , e n o u t r e , s o i t s u r d é c i s i o n d u p r é s i d e n t , s o i t l o r s q u e q u a t r e d e s e s m e m b r e s e n f o n t l a d e m a n d e . L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s s e s s i o n s s o n t e n v o y é s à t o u s l e s E t a t s m e m b r e s . Article 8 C o m m i s s i o n s § 1 L a C o m m i s s i o n d e r é v i s i o n e t l a C o m m i s s i o n d ' e x p e r t s p o u r l e t r a n s p o r t d e s m a r c h a n d i s e s d a n - g e r e u s e s , c i - a p r è s a p p e l é e « C o m m i s s i o n d ' e x p e r t s » , s e c o m p o s e n t d e s r e p r é s e n t a n t s d e s E t a t s m e m b r e s . L e d i r e c t e u r g é n é r a l d e l ' O f f i c e c e n t r a l o u s o n r e p r é s e n t a n t p a r t i c i p e a u x s e s s i o n s a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e . § 2 L a C o m m i s s i o n d e r é v i s i o n a ) d é c i d e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 9 , § 3 , s u r l e s p r o p o s i t i o n s t e n d a n t à m o d i f i e r l a C o n v e n t i o n ; b ) e x a m i n e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 , § 7 , l e s p r o p o s i t i o n s s o u m i s e s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . L a C o m m i s s i o n d ' e x p e r t s d é c i d e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 9 , § 4 , s u r l e s p r o p o s i t i o n s t e n d a n t à m o d i f i e r l a C o n v e n t i o n . 5 0 8T r a n s p o r t s i n t e r n a t i o n a u x f e r r o v i a i r e s R O 1 9 8 5 § 3 L ' O f f i c e c e n t r a l c o n v o q u e l e s C o m m i s s i o n s s o i t d e s a p r o p r e i n i t i a t i v e , s o i t à l a d e m a n d e d e c i n q E t a t s m e m b r e s a i n s i q u e d a n s l e c a s p r é v u à l ' a r t i c l e 6 , § 7 e t a d r e s s e l e p r o j e t d ' o r d r e d u j o u r a u x E t a t s m e m b r e s a u p l u s tard d e u x m o i s a v a n t l ' o u v e r t u r e d e l a s e s s i o n . § 4 A l a C o m m i s s i o n d e r é v i s i o n , l e q u o r u m e s t a t t e i n t l o r s q u e l a m a j o r i t é d e s E t a t s m e m b r e s y s o n t r e p r é s e n t é s ; à l a C o m m i s s i o n d ' e x p e r t s , l e q u o r u m e s t a t t e i n t l o r s q u ' u n t i e r s d e s E t a t s m e m b r e s y s o n t r e p r é s e n t é s . U n E t a t m e m b r e p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e E t a t m e m b r e ; t o u t e f o i s , u n E t a t n e p e u t r e p r é s e n t e r p l u s d e d e u x a u t r e s E t a t s . § 5 C h a q u e E t a t m e m b r e r e p r é s e n t é a d r o i t à u n e v o i x ; l e v o t e a l i e u à m a i n l e v é e o u , s u r d e m a n d e , p a r a p p e l n o m i n a l . U n e p r o p o s i t i o n e s t a d o p t é e s i l e n o m b r e d e v o i x p o s i t i v e s e s t : a ) a u m o i n s é g a l a u t i e r s d u n o m b r e d e s E t a t s m e m b r e s r e p r é s e n t é s l o r s d u v o t e , b ) s u p é r i e u r a u n o m b r e d e s v o i x n é g a t i v e s . § 6 E n a c c o r d a v e c l a m a j o r i t é d e s E t a t s m e m b r e s , l ' O f f i c e c e n t r a l i n v i t e à p a r t i c i p e r , a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e , a u x s e s s i o n s d e s C o m m i s s i o n s , d e s E t a t s n o n m e m b r e s e t d e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r - n a t i o n a l e s a y a n t c o m p é t e n c e e n m a t i è r e d e t r a n s p o r t o u s ' o c c u p a n t d e p r o b l è m e s i n s c r i t s à l ' o r d r e d u j o u r . D a n s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s , d e s e x p e r t s i n d é p e n d a n t s p e u v e n t ê t r e i n v i t é s a u x s e s s i o n s d e l a C o m m i s s i o n d ' e x p e r t s . § 7 L e s C o m m i s s i o n s é l i s e n t p o u r c h a q u e s e s s i o n u n p r é s i d e n t e t u n o u d e u x v i c e - p r é s i d e n t s . § g L e s d é l i b é r a t i o n s o n t l i e u d a n s l e s l a n g u e s d e t r a v a i l . L e s e x p o s é s f a i t s e n s é a n c e d a n s l ' u n e d e s l a n g u e s d e t r a v a i l s o n t t r a d u i t s e n s u b s t a n c e d a n s l ' a u t r e ; l e s p r o p o s i t i o n s e t l e s d é c i s i o n s s o n t t r a d u i t e s i n t é g r a l e m e n t . § 9 L e s p r o c è s - v e r b a u x r é s u m e n t l e s d é l i b é r a t i o n s . L e s p r o p o s i t i o n s e t l e s d é c i s i o n s s o n t r e p r o d u i t e s i n t é g r a l e m e n t . E n c e q u i c o n c e r n e l e s d é c i s i o n s , l e t e x t e f r a n ç a i s f a i t f o i . L e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t d i s t r i b u é s a u x E t a t s m e m b r e s . § 1 0 L e s C o m m i s s i o n s p e u v e n t d é s i g n e r d e s g r o u p e s d e t r a v a i l c h a r g é s d e t r a i t e r d e s q u e s t i o n s d é - t e r m i n é e s . § 1 1 L e s C o m m i s s i o n s p e u v e n t s e d o t e r d ' u n r è g l e m e n t i n t é r i e u r . A r t i c l e 9 O f f i c e c e n t r a l § 1 L ' O f f i c e c e n t r a l d e s t r a n s p o r t s i n t e r n a t i o n a u x f e r r o v i a i r e s a s s u m e l e s e c r é t a r i a t d e l ' O r g a n i s a t i o n . § 2 L ' O f f i c e c e n t r a l n o t a m m e n t : a ) e x é c u t e l e s t â c h e s q u i l u i s o n t c o n f i é e s p a r l e s a u t r e s o r g a n e s d e l ' O r g a n i s a t i o n ; b ) i n s t r u i t l e s p r o p o s i t i o n s d e m o d i f i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n e n a y a n t r e c o u r s , l e c a s é c h é a n t , à l ' a s s i s t a n c e d ' e x p e r t s ; c ) c o n v o q u e l e s C o m m i s s i o n s ; d ) a d r e s s e , e n t e m p s o p p o r t u n , a u x E t a t s m e m b r e s l e s d o c u m e n t s n é c e s s a i r e s a u x s e s s i o n s d e s d i v e r s o r g a n e s ; 5 0 9T r a n s p o r t s internationaux f e r r o v i a i r e s R O 1 9 8 5 e ) t i e n t à j o u r e t p u b l i e l e s l i s t e s d e s l i g n e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 3 , § 2 ; f ) r e ç o i t l e s c o m m u n i c a t i o n s f a i t e s p a r l e s E t a t s m e m b r e s e t p a r l e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t e t l e s n o t i f i e , s ' i l y a l i e u , a u x a u t r e s E t a t s m e m b r e s e t e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t ; g ) t i e n t à j o u r e t p u b l i e u n f i c h i e r d e j u r i s p r u d e n c e ; h ) p u b l i e u n b u l l e t i n p é r i o d i q u e ; i ) r e p r é s e n t e l ' O r g a n i s a t i o n a u p r è s d ' a u t r e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s c o m p é t e n t e s p o u r d e s q u e s t i o n s a y a n t t r a i t a u x o b j e c t i f s v i s é s p a r l ' O r g a n i s a t i o n ; j ) é l a b o r e l e p r o j e t d e b u d g e t a n n u e l d e l ' O r g a n i s a t i o n e t l e s o u m e t p o u r a p p r o b a t i o n a u C o m i t é a d m i n i s t r a t i f ; k ) g è r e l e s f i n a n c e s d e l ' O r g a n i s a t i o n d a n s l e c a d r e du b u d g e t a p p r o u v é ; I ) t e n t e , à l a d e m a n d e d ' u n E t a t m e m b r e o u d ' u n e e n t r e p r i s e d e t r a n s p o r t , e n p r ê t a n t s e s b o n s o f f i c e s , d e r é g l e r l e s d i f f é r e n d s e n t r e l e s d i t s E t a t s o u e n t r e p r i s e s n é s d e l ' i n t e r p r é t a t i o n o u d e l ' a p p l i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n ; m ) é m e t , à l a d e m a n d e d e s p a r t i e s e n c a u s e — E t a t s m e m b r e s , e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t o u u s a g e r s — u n a v i s s u r l e s d i f f é r e n d s n é s d e l ' i n t e r p r é t a t i o n ou d e l ' a p p l i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n ; n ) c o l l a b o r e a u r è g l e m e n t d e l i t i g e s p a r v o i e d ' a r b i t r a g e , c o n f o r m é m e n t a u t i t r e I I I ; o ) f a c i l i t e , e n t r e l e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t , l e s r e l a t i o n s f i n a n c i è r e s c o n s é c u t i v e s a u t r a f i c i n t e r n a t i o n a l , a i n s i q u e l e r e c o u v r e m e n t d e s c r é a n c e s i m p a y é e s . § 3 L e b u l l e t i n p é r i o d i q u e c o n t i e n t l e s r e n s e i g n e m e n t s n é c e s s a i r e s à l ' a p p l i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n , a i n s i q u e d e s é t u d e s , j u g e m e n t s e t i n f o r m a t i o n s i m p o r t a n t e s p o u r l ' i n t e r p r é t a t i o n , l ' a p p l i c a t i o n e t l ' é v o l u t i o n d u d r o i t d e t r a n s p o r t f e r r o v i a i r e ; i l e s t p u b l i é d a n s l e s l a n g u e s d e t r a v a i l . A r t i c l e 1 0 L i s t e s d e s l i g n e s § 1 L e s E t a t s m e m b r e s a d r e s s e n t à l ' O f f i c e c e n t r a l l e u r s c o m m u n i c a t i o n s c o n c e r n a n t l ' i n s c r i p t i o n o u l a r a d i a t i o n d e l i g n e s s u r l e s l i s t e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 3 , § 2 . L e s l i g n e s v i s é e s à l ' a r t i c l e 2 , § 2 , d a n s l a m e s u r e o ù e l l e s r e l i e n t d e s E t a t s m e m b r e s , n e s o n t i n s c r i t e s q u ' a p r è s a c c o r d d e c e s E t a t s ; p o u r l a r a d i a t i o n d ' u n e t e l l e l i g n e , l a c o m m u n i c a t i o n d ' u n s e u l d e c e s E t a t s s u f f i t . L ' O f f i c e c e n t r a l n o t i f i e l ' i n s c r i p t i o n o u l a r a d i a t i o n d ' u n e l i g n e à t o u s l e s E t a t s m e m b r e s . § 2 U n e l i g n e e s t s o u m i s e à l a C o n v e n t i o n à l ' e x p i r a t i o n d ' u n m o i s à c o m p t e r d e l a d a t e d e l a n o t i f i - c a t i o n d e s o n i n s c r i p t i o n . § 3 U n e l i g n e c e s s e d ' ê t r e s o u m i s e à l a C o n v e n t i o n à l ' e x p i r a t i o n d ' u n m o i s à c o m p t e r d e l a d a t e d e l a n o t i f i c a t i o n d e s a r a d i a t i o n , s a u f e n c e q u i c o n c e r n e l e s t r a n s p o r t s e n c o u r s , q u i d o i v e n t ê t r e a c h e v é s . A r t i c l e I l F i n a n c e s L e s d é p e n s e s d e l ' O r g a n i s a t i o n . s o n t s u p p o r t é e s p a r l e s E t a t s m e m b r e s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l a l o n g u e u r d e s l i g n e s i n s c r i t e s . T o u t e f o i s , l e s l i g n e s s u r l e s v o i e s m a r i t i m e s e t v o i e s d ' e a u i n t é r i e u r e s § 1 L e m o n t a n t d e s d é p e n s e s d e l ' O r g a n i s a t i o n e s t a r r ê t é , p o u r c h a q u e e x e r c i c e , p a r l e C o m i t é a d - m i n i s t r a t i f , s u r p r o p o s i t i o n d e l ' O f f i c e c e n t r a l . 5 1 0T r a n s p o r t s i n t e r n a t i o n a u x f e r r o v i a i r e s R O 1 9 8 5 n e s o n t c o m p t é e s q u e p o u r l a m o i t i é d e l e u r s l o n g u e u r s ; p o u r l e s a u t r e s l i g n e s e x p l o i t é e s d a n s d e s c o n d i t i o n s p a r t i c u l i è r e s , l a c o n t r i b u t i o n p e u t ê t r e r é d u i t e d e m o i t i é a u m a x i m u m p a r a c c o r d e n t r e l e G o u v e r n e m e n t i n t é r e s s é e t l ' O f f i c e c e n t r a l , s o u s r é s e r v e d e l ' a p p r o b a t i o n d u C o m i t é a d m i n i s t r a - t i f . § 2 L o r s d e l ' e n v o i a u x E t a t s m e m b r e s d u r a p p o r t d e g e s t i o n e t d u r e l e v é d e s c o m p t e s a n n u e l s , l ' O f f i c e c e n t r a l l e s i n v i t e à v e r s e r l e u r p a r t c o n t r i b u t i v e a u x d é p e n s e s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é , d a n s l e p l u s b r e f d é l a i p o s s i b l e e t a u p l u s t a r d l e 3 1 d é c e m b r e d e l ' a n n é e d e l ' e n v o i . A p r è s c e t t e d a t e , l e s s o m m e s d u e s p o r t e n t i n t é r ê t à r a i s o n d e c i n q p o u r c e n t l ' a n . S i , d e u x a n s a p r è s c e t t e d a t e , u n E t a t m e m b r e n ' a p a s p a y é s a part c o n t r i b u t i v e , s o n d r o i t d e v o t e e s t s u s p e n d u j u s q u ' à c e q u ' i l a i t s a t i s f a i t à l ' o b l i g a t i o n d e p a i e m e n t . A l ' e x p i r a t i o n d ' u n d é l a i s u p p l é m e n t a i r e d e d e u x a n s , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e x a m i n e s i l ' a t t i t u d e d e c e t E t a t d o i t ê t r e c o n s i d é r é e c o m m e u n e d é n o n c i a t i o n t a c i t e d e l a C o n v e n t i o n , e n e n f i x a n t , l e c a s é c h é a n t , l a d a t e d ' e f f e t . § 3 L e s c o n t r i b u t i o n s é c h u e s r e s t e n t d u e s d a n s l e s c a s d e d é n o n c i a t i o n v i s é s a u § 2 e t à l ' a r t i c l e 2 5 a i n s i q u e d a n s l e s c a s d e s u s p e n s i o n d u d r o i t d e v o t e . § 4 L e s m o n t a n t s n o n r e c o u v r é s d o i v e n t , a u t a n t q u e p o s s i b l e , ê t r e c o u v e r t s p a r d e s c r é d i t s d e l ' O r g a n i - s a t i o n ; i l s p e u v e n t ê t r e r é p a r t i s s u r q u a t r e e x e r c i c e s . T o u t r e l i q u a t d u d é f i c i t e s t p o r t é s u r u n c o m p t e s p é c i a l a u d é b i t d e s a u t r e s E t a t s m e m b r e s , d a n s l a m e s u r e o ù i l s é t a i e n t p a r t i e s à l a C o n v e n t i o n p e n d a n t l a p é r i o d e d e n o n - p a i e m e n t ; l e r e p o r t e s t e f f e c t u é p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l a l o n g u e u r d e l e u r s l i g n e s i n s c r i t e s a u j o u r d e l ' o u v e r t u r e d u c o m p t e s p é c i a l . § 5 L ' E t a t q u i a d é n o n c é l a C o n v e n t i o n p e u t d e v e n i r à n o u v e a u E t a t m e m b r e p a r a d h é s i o n , s o u s r é s e r v e q u ' i l a i t p a y é l e s s o m m e s d o n t i l e s t d é b i t e u r . § 6 L ' O r g a n i s a t i o n p e r ç o i t u n e r é m u n é r a t i o n p o u r c o u v r i r l e s f r a i s p a r t i c u l i e r s r é s u l t a n t d e s a c t i v i t é s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 9 , § 2 , 1 ) à n ) ; d a n s l e s c a s p r é v u s à l ' a r t i c l e 9 , § 2 , 1 ) e t m ) , c e t t e r é m u n é r a t i o n e s t f i x é e p a r l e C o m i t é a d m i n i s t r a t i f , s u r p r o p o s i t i o n d e l ' O f f i c e c e n t r a l ; d a n s l e c a s p r é v u à l ' a r t i c l e 9 , § 2 , n ) , l ' a r t i c l e 1 5 , § 2 e s t a p p l i c a b l e . § 7 L a c o n c o r d a n c e d e s é c r i t u r e s e t p i è c e s c o m p t a b l e s e s t v é r i f i é e p a r l e G o u v e r n e m e n t s u i s s e q u i p r é s e n t e u n r a p p o r t a u C o m i t é a d m i n i s t r a t i f . T i t r e I I I A r b i t r a g e A r t i c l e 1 2 C o m p é t e n c e § 1 L e s l i t i g e s e n t r e E t a t s m e m b r e s , n é s d e l ' i n t e r p r é t a t i o n o u d e l ' a p p l i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n a i n s i q u e l e s l i t i g e s e n t r e E t a t s m e m b r e s e t l ' O r g a n i s a t i o n , n é s d e l ' i n t e r p r é t a t i o n o u d e l ' a p p l i c a t i o n d u P r o t o c o l e s u r l e s p r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s p e u v e n t , à l a d e m a n d e d ' u n e d e s p a r t i e s , ê t r e s o u m i s à u n t r i b u n a l a r b i t r a l . L e s p a r t i e s d é t e r m i n e n t l i b r e m e n t l a c o m p o s i t i o n d u t r i b u n a l a r b i t r a l e t l a p r o c é d u r e a r b i t r a l e . § 2 L e s l i t i g e s a ) e n t r e e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t , b ) e n t r e e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t e t u s a g e r s , e ) e n t r e u s a g e r s , n é s d e l ' a p p l i c a t i o n d e s R è g l e s u n i f o r m e s C I V e t d e s R è g l e s u n i f o r m e s C I M , s ' i l s n ' o n t p a s é t é r é g l é s à l ' a m i a b l e o u s o u m i s à l a d é c i s i o n d e s t r i b u n a u x o r d i n a i r e s , p e u v e n t , p a r a c c o r d e n t r e l e s 2 5 1 1T r a n s p o r t s i n t e r n a t i o n a u x f e r r o v i a i r e s R O 1 9 8 5 p a r t i e s i n t é r e s s é e s , ê t r e s o u m i s à u n t r i b u n a l a r b i t r a l . L e s a r t i c l e s 1 3 à 1 6 s ' a p p l i q u e n t p o u r l a c o m p o s i t i o n d u t r i b u n a l a r b i t r a l e t l a p r o c é d u r e a r b i t r a l e . § 3 C h a q u e E t a t p e u t , a u m o m e n t o ù i l s i g n e l a C o n v e n t i o n o u d é p o s e s o n i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d ' a d h é s i o n , s e r é s e r v e r l e d r o i t d e n e p a s a p p l i q u e r t o u t o u p a r t i e d e s d i s p o s i t i o n s d u § 1 e t d u § 2 . § 4 C h a q u e E t a t a y a n t f a i t u n e r é s e r v e e n a p p l i c a t i o n d u § 3 p e u t y r e n o n c e r , à t o u t m o m e n t , e n i n - f o r m a n t l e G o u v e r n e m e n t d é p o s i t a i r e . L a r e n o n c i a t i o n à l a r é s e r v e p r o d u i t s e s e f f e t s u n m o i s a p r è s l a d a t e à l a q u e l l e l e G o u v e r n e m e n t d é p o s i t a i r e e n d o n n e c o n n a i s s a n c e a u x E t a t s . A r t i c l e 1 3 C o m p r o m i s . G r e f f e L e s p a r t i e s c o n c l u e n t u n c o m p r o m i s s p é c i f i a n t e n p a r t i c u l i e r : a ) l ' o b j e t d u d i f f é r e n d ; b ) l a c o m p o s i t i o n d u t r i b u n a l e t l e s d é l a i s c o n v e n u s p o u r l a n o m i n a t i o n d u o u d e s a r b i t r e s ; c ) l e l i e u c o n v e n u c o m m e s i è g e d u t r i b u n a l . L e c o m p r o m i s d o i t ê t r e c o m m u n i q u é à l ' O f f i c e c e n t r a l q u i a s s u m e l e s f o n c t i o n s d e g r e f f e . A r t i c l e 1 4 A r b i t r e s § 1 U n e l i s t e d ' a r b i t r e s e s t é t a b l i e e t t e n u e à j o u r p a r l ' O f f i c e c e n t r a l . C h a q u e E t a t m e m b r e p e u t f a i r e i n s c r i r e s u r l a l i s t e d ' a r b i t r e s d e u x d e s e s r e s s o r t i s s a n t s s p é c i a l i s t e s d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l d e s t r a n s p o r t s . § 2 L e t r i b u n a l a r b i t r a l s e c o m p o s e d ' u n , d e t r o i s o u d e c i n q a r b i t r e s , c o n f o r m é m e n t a u c o m p r o m i s . L e s a r b i t r e s s o n t c h o i s i s p a r m i l e s p e r s o n n e s f i g u r a n t s u r l a l i s t e v i s é e a u § 1 . T o u t e f o i s , s i l e c o m - p r o m i s p r é v o i t c i n q a r b i t r e s , c h a c u n e d e s p a r t i e s p e u t c h o i s i r u n a r b i t r e e n d e h o r s d e l a l i s t e . S i l e c o m p r o m i s p r é v o i t u n a r b i t r e u n i q u e , c e l u i - c i e s t c h o i s i d ' u n c o m m u n a c c o r d p a r l e s p a r t i e s . S i l e c o m p r o m i s p r é v o i t t r o i s o u c i n q a r b i t r e s , c h a c u n e d e s p a r t i e s c h o i s i t u n o u d e u x a r b i t r e s , s e l o n l e c a s ; c e u x - c i d é s i g n e n t d ' u n c o m m u n a c c o r d l e t r o i s i è m e o u l e c i n q u i è m e a r b i t r e , q u i p r é s i d e l e t r i b u n a l a r b i t r a l . E n c a s d e d é s a c c o r d e n t r e l e s p a r t i e s s u r l a d é s i g n a t i o n d e l ' a r b i t r e u n i q u e o u e n t r e l e s a r b i t r e s c h o i s i s s u r c e l l e d u t r o i s i è m e o u d u c i n q u i è m e a r b i t r e , c e t t e d é s i g n a t i o n e s t f a i t e p a r l e d i r e c t e u r g é n é r a l d e l ' O f f i c e c e n t r a l . § 3 L ' a r b i t r e u n i q u e , l e t r o i s i è m e o u l e c i n q u i è m e a r b i t r e d o i t ê t r e d ' u n e n a t i o n a l i t é a u t r e q u e c e l l e d e s p a r t i e s , à m o i n s q u e c e l l e s - c i n e s o i e n t d e m ê m e n a t i o n a l i t é . L ' i n t e r v e n t i o n a u l i t i g e d ' u n e t i e r c e p a r t i e d e m e u r e s a n s e f f e t s u r l a c o m p o s i t i o n d u t r i b u n a l a r b i t r a l . A r t i c l e 1 5 P r o c é d u r e . F r a i s a ) i l i n s t r u i t e t j u g e l e s c a u s e s d ' a p r è s l e s é l é m e n t s f o u r n i s p a r l e s p a r t i e s , sans ê t r e l i é , l o r s q u ' i l e s t a p p e l é à d i r e l e d r o i t , p a r l e s i n t e r p r é t a t i o n s d e c e l l e s - c i ; § 1 L e t r i b u n a l a r b i t r a l d é c i d e d e l a p r o c é d u r e à s u i v r e e n t e n a n t c o m p t e n o t a m m e n t d e s d i s p o s i t i o n s c i - a p r è s : 5 1 2T r a n s p o r t s i n t e r n a t i o n a u x f e r r o v i a i r e s R O 1 9 8 5 b ) i l n e p e u t a c c o r d e r p l u s o u a u t r e c h o s e q u e c e q u i e s t d e m a n d é d a n s l e s c o n c l u s i o n s d u d e m a n - d e u r , n i m o i n s q u e c e q u e l e d é f e n d e u r a r e c o n n u c o m m e é t a n t d a ; c ) l a s e n t e n c e a r b i t r a l e , d a m e n t m o t i v é e , e s t r é d i g é e p a r l e t r i b u n a l a r b i t r a l e t n o t i f i é e a u x p a r - t i e s p a r l ' O f f i c e c e n t r a l ; d ) s a u f d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e d e d r o i t i m p é r a t i f d u l i e u o ù s i è g e l e t r i b u n a l a r b i t r a l , e t s o u s r é s e r v e d ' a c c o r d c o n t r a i r e d e s p a r t i e s , l a s e n t e n c e a r b i t r a l e e s t d é f i n i t i v e . § 2 L e s h o n o r a i r e s d e s a r b i t r e s s o n t f i x é s p a r l e d i r e c t e u r g é n é r a l d e l ' O f f i c e c e n t r a l . L a s e n t e n c e a r b i t r a l e f i x e l e s f r a i s e t d é p e n s e t d é c i d e d e l e u r r é p a r t i t i o n e n t r e l e s p a r t i e s , a i n s i q u e d e c e l l e d e s h o n o r a i r e s d e s a r b i t r e s . A r t i c l e 1 6 P r e s c r i p t i o n . F o r c e e x é c u t o i r e § 1 L a m i s e e n œ u v r e d e l a p r o c é d u r e a r b i t r a l e a , q u a n t à l ' i n t e r r u p t i o n d e l a p r e s c r i p t i o n , l e m ê m e e f f e t q u e c e l u i p r é v u p a r l e d r o i t m a t é r i e l a p p l i c a b l e p o u r l ' i n t r o d u c t i o n d e l ' a c t i o n d e v a n t l e j u g e o r d i n a i r e . § 2 L a s e n t e n c e d u t r i b u n a l a r b i t r a l e n v e r s d e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t o u d e s u s a g e r s a c q u i e r t f o r c e e x é c u t o i r e d a n s c h a c u n d e s E t a t s m e m b r e s a p r è s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s f o r m a l i t é s p r e s c r i t e s d a n s l ' E t a t o ù l ' e x é c u t i o n d o i t a v o i r l i e u . L a r é v i s i o n d u f o n d d e l ' a f f a i r e n ' e s t p a s a d m i s e . T i t r e I V D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s A r t i c l e 1 7 R e c o u v r e m e n t d e s c r é a n c e s i m p a y é e s e n t r e d e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t § 1 L e s b o r d e r e a u x d e c r é a n c e s , n é e s d e t r a n s p o r t s s o u m i s a u x R è g l e s u n i f o r m e s e t r e s t é e s i m p a y é e s , p e u v e n t ê t r e a d r e s s é s p a r l ' e n t r e p r i s e d e t r a n s p o r t c r é a n c i è r e à l ' O f f i c e c e n t r a l p o u r e n f a c i l i t e r l e r e c o u v r e m e n t ; à c e t e f f e t , i l m e t l ' e n t r e p r i s e d e t r a n s p o r t d é b i t r i c e e n d e m e u r e d e r é g l e r l a s o m m e d u e o u d e f o u r n i r l e s m o t i f s d e s o n r e f u s d e p a y e r . § 2 S i l ' O f f i c e c e n t r a l e s t i m e q u e l e s m o t i f s d u r e f u s s o n t s u f f i s a m m e n t f o n d é s , i l p r o p o s e a u x p a r t i e s d e s e p o u r v o i r s o i t d e v a n t l e j u g e c o m p é t e n t , s o i t d e v a n t l e t r i b u n a l a r b i t r a l c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 2 , § 2 . § 3 S i l ' O f f i c e c e n t r a l e s t i m e q u e l a t o t a l i t é o u u n e p a r t i e d e l a s o m m e e s t r é e l l e m e n t d u e , i l p e u t , a p r è s a v o i r é v e n t u e l l e m e n t c o n s u l t é u n e x p e r t , d é c l a r e r q u e l ' e n t r e p r i s e d e t r a n s p o r t d é b i t r i c e e s t t e n u e d e v e r s e r à l ' O f f i c e c e n t r a l t o u t o u p a r t i e d e l a c r é a n c e ; l a s o m m e a i n s i v e r s é e d o i t r e s t e r c o n s i g n é e j u s q u ' à l a d é c i s i o n d é f i n i t i v e s u r l e f o n d p a r l e j u g e c o m p é t e n t o u p a r l e t r i b u n a l a r b i t r a l . § 4 S i l ' e n t r e p r i s e n e v e r s e p a s , d a n s l a q u i n z a i n e , l a s o m m e d é t e r m i n é e p a r l ' O f f i c e c e n t r a l , c e l u i - c i a d r e s s e u n e n o u v e l l e m i s e e n d e m e u r e , a v e c i n d i c a t i o n d e s c o n s é q u e n c e s d u r e f u s . § 5 S i c e t t e n o u v e l l e m i s e e n d e m e u r e r e s t e i n f r u c t u e u s e p e n d a n t deux m o i s , l ' O f f i c e c e n t r a l a d r e s s e à l ' E t a t m e m b r e d o n t r e l è v e l ' e n t r e p r i s e u n a v i s m o t i v é l ' i n v i t a n t à p r e n d r e d e s m e s u r e s e t n o t a m - m e n t à e x a m i n e r s ' i l d o i t m a i n t e n i r s u r l a l i s t e d e s l i g n e s c e l l e s d e c e t t e e n t r e p r i s e . § 6 S i l ' E t a t m e m b r e d é c l a r e q u e , m a l g r é l e n o n - p a i e m e n t , i l maintient l ' i n s c r i p t i o n d e s l i g n e s d e c e t t e e n t r e p r i s e o u s ' i l l a i s s e s a n s r é p o n s e p e n d a n t s i x s e m a i n e s l a c o m m u n i c a t i o n d e l ' O f f i c e c e n t r a l , i l e s t r é p u t é , d e p l e i n d r o i t , g a r a n t i r l e r è g l e m e n t d e t o u t e s l e s c r é a n c e s r é s u l t a n t d e s t r a n s p o r t s s o u m i s a u x R è g l e s u n i f o r m e s . 5 1 3T r a n s p o r t s i n t e r n a t i o n a u x f e r r o v i a i r e s R O 1 9 8 5 A r t i c l e 1 8 J u g e m e n t s . S a i s i e s . C a u t i o n s § 1 L o r s q u e l e s j u g e m e n t s p r o n o n c é s e n v e r t u d e s d i s p o s i t i o n s d e l a C o n v e n t i o n , c o n t r a d i c t o i r e m e n t o u p a r d é f a u t , p a r l e j u g e c o m p é t e n t , s o n t d e v e n u s e x é c u t o i r e s d ' a p r è s l e s l o i s a p p l i q u é e s p a r c e j u g e , i l s a c q u i è r e n t f o r c e e x é c u t o i r e d a n s c h a c u n d e s a u t r e s E t a t s m e m b r e s a p r è s l ' a c c o m p l i s - s e m e n t d e s f o r m a l i t é s p r e s c r i t e s d a n s l ' E t a t o ù l ' e x é c u t i o n d o i t a v o i r l i e u . L a r é v i s i o n d u f o n d d e l ' a f f a i r e n ' e s t p a s a d m i s e . C e t t e d i s p o s i t i o n n e s ' a p p l i q u e n i a u x j u g e m e n t s q u i n e s o n t e x é c u t o i r e s q u e p r o v i s o i r e m e n t , n i a u x c o n d a m n a t i o n s à d e s d o m m a g e s - i n t é r ê t s q u i s e r a i e n t prononcées, e n s u s d e s d é p e n s , c o n t r e u n d e m a n d e u r e n r a i s o n d u r e j e t d e s a d e m a n d e . L ' a l i n é a p r e m i e r s ' a p p l i q u e é g a l e m e n t a u x t r a n s a c t i o n s j u d i c i a i r e s . § 2 L e s c r é a n c e s n é e s d ' u n t r a n s p o r t s o u m i s a u x R è g l e s u n i f o r m e s , a u p r o f i t d ' u n e e n t r e p r i s e d e t r a n s p o r t s u r u n e a u t r e e n t r e p r i s e d e t r a n s p o r t q u i n e r e l è v e p a s d u m ê m e E t a t m e m b r e , n e p e u v e n t ê t r e s a i s i e s q u ' e n v e r t u d ' u n j u g e m e n t r e n d u p a r l ' a u t o r i t é j u d i c i a i r e d e l ' E t a t m e m b r e d o n t r e l è v e l ' e n t r e p r i s e t i t u l a i r e d e s c r é a n c e s à s a i s i r . § 3 L e m a t é r i e l r o u l a n t d u c h e m i n d e f e r , a i n s i q u e l e s o b j e t s d e t o u t e n a t u r e s e r v a n t a u t r a n s p o r t e t l u i a p p a r t e n a n t , t e l s q u e c o n t e n e u r s , a g r è s d e c h a r g e m e n t e t b ê c h e s , n e p e u v e n t ê t r e s a i s i s , s u r u n t e r r i t o i r e a u t r e q u e c e l u i d e l ' E t a t m e m b r e d o n t r e l è v e l e c h e m i n d e f e r p r o p r i é t a i r e , q u ' e n v e r t u d ' u n j u g e m e n t r e n d u p a r l ' a u t o r i t é j u d i c i a i r e d e c e t E t a t . L e s w a g o n s d e p a r t i c u l i e r s a i n s i q u e l e s o b j e t s d e t o u t e n a t u r e s e r v a n t a u t r a n s p o r t q u ' i l s c o n - t i e n n e n t , a p p a r t e n a n t a u p r o p r i é t a i r e d u w a g o n , n e p e u v e n t ê t r e s a i s i s , s u r u n t e r r i t o i r e a u t r e q u e c e l u i d e l ' E t a t d u d o m i c i l e d u p r o p r i é t a i r e , q u ' e n v e r t u d ' u n j u g e m e n t r e n d u p a r l ' a u t o r i t é j u d i c i a i r e d e c e t E t a t . § 4 L a c a u t i o n à f o u r n i r p o u r a s s u r e r l e p a i e m e n t d e s d é p e n s n e p e u t ê t r e e x i g é e à l ' o c c a s i o n d e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s f o n d é e s s u r l a C o n v e n t i o n . T i t r e V M o d i f i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n A r t i c l e 1 9 C o m p é t e n c e § 1 L e s E t a t s m e m b r e s a d r e s s e n t l e u r s p r o p o s i t i o n s d e m o d i f i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n à l ' O f f i c e c e n t r a l q u i l e s p o r t e i m m é d i a t e m e n t à l a c o n n a i s s a n c e d e s E t a t s m e m b r e s . § 2 L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e s u r l e s p r o p o s i t i o n s d e m o d i f i c a t i o n r e l a t i v e s a u x d i s p o s i t i o n s d e l a C o n v e n t i o n n o n p r é v u e s a u x § § 3 e t 4 . L ' i n s c r i p t i o n d ' u n e p r o p o s i t i o n d e m o d i f i c a t i o n à l ' o r d r e d u j o u r d ' u n e s e s s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t r e c u e i l l i r l ' a c c o r d d ' u n t i e r s d e s E t a t s m e m b r e s . S a i s i e d ' u n e p r o p o s i t i o n d e m o d i f i c a t i o n , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t décider, à l a m a j o r i t é p r é v u e à l ' a r t i c l e 6 , § 5 , q u ' u n e t e l l e p r o p o s i t i o n p r é s e n t e u n c a r a c t è r e d ' é t r o i t e c o n n e x i t é a v e c u n e o u p l u - s i e u r s d i s p o s i t i o n s d o n t l a m o d i f i c a t i o n e n t r e d a n s l a c o m p é t e n c e d e l a C o m m i s s i o n d e révision c o n - f o r m é m e n t a u § 3 . D a n s c e c a s , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t h a b i l i t é e à d é c i d e r é g a l e m e n t s u r l a m o d i - f i c a t i o n d e c e t t e o u d e c e s d i s p o s i t i o n s . 5 1 4T r a n s p o r t s i n t e r n a t i o n a u x f e r r o v i a i r e s R O 1 9 8 5 § 3 S o u s r é s e r v e d e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p r i s e s s e l o n l e § 2 , a l i n é a 3 , l a C o m m i s s i o n d e r é v i s i o n d é c i d e s u r l e s p r o p o s i t i o n s d e m o d i f i c a t i o n r e l a t i v e s a u x d i s p o s i t i o n s é n u m é r é e s c i - a p r è s : a ) R è g l e s u n i f o r m e s C I V : - A r t i c l e p r e m i e r , § 3 ; a r t i c l e 4 , § 2 ; a r t i c l e s 5 ( s a u f § 2 ) , 6 , 9 à 1 4 , 1 5 ( s a u f § 6 ) , 1 6 à 2 1 , 2 2 , § 3 ; a r t i c l e s 2 3 à 2 5 , 3 7 , 4 3 ( s a u f § § 2 e t 4 ) , 4 8 , 4 9 , 5 6 à 5 8 , 6 1 ; - l e s m o n t a n t s e x p r i m é s e n u n i t é s d e c o m p t e a u x a r t i c l e s 3 0 , 3 1 , 3 8 , 4 0 e t 4 1 , l o r s q u e l a m o d i f i - c a t i o n v i s e à u n e m a j o r a t i o n d e c e s m o n t a n t s ; b ) R è g l e s u n i f o r m e s C I M : - A r t i c l e p r e m i e r , § 2 ; a r t i c l e 3 , § § 2 à 5 ; a r t i c l e s 4 , 5 , 6 ( s a u f § 3 ) , 7 , 8 , 1 1 à 1 3 , 1 4 ( s a u f § 7 ) , 1 5 à 1 7 , 1 9 ( s a u f § 4 ) , 2 0 ( s a u f § 3 ) , 2 1 à 2 4 , 2 5 ( s a u f § 3 ) , 2 6 ( s a u f § 2 ) , 2 7 , 2 8 , § § 3 e t 6 ; a r t i c l e s 2 9 , 3 0 ( s a u f § 3 ) , 3 1 , 3 2 ( s a u f § 3 ) , 3 3 ( s a u f § 5 ) , 3 4 , 3 8 , 3 9 , 4 1 , 4 5 , 4 6 , 4 7 ( s a u f § 3 ) , 4 8 ( d a n s l a m e s u r e o ù i l n e s ' a g i t q u e d e p r o c é d e r à u n e a d a p t a t i o n a u d r o i t d e t r a n s p o r t i n t e r n a t i o n a l m a r i t i m e ) , 5 2 , 5 3 , 5 9 à 6 1 , 6 4 , 6 5 ; - l e m o n t a n t e x p r i m é e n u n i t é s d e c o m p t e à l ' a r t i c l e 4 0 , l o r s q u e l a m o d i f i c a t i o n v i s e à u n e m a j o r a t i o n d e c e m o n t a n t ; - R è g l e m e n t c o n c e r n a n t l e t r a n s p o r t i n t e r n a t i o n a l f e r r o v i a i r e d e s w a g o n s d e p a r t i c u l i e r s ( R I P ) , A n n e x e I I ; - R è g l e m e n t c o n c e r n a n t l e t r a n s p o r t i n t e r n a t i o n a l f e r r o v i a i r e d e s c o n t e n e u r s ( R I C o ) , A n n e x e I I I ; - R è g l e m e n t c o n c e r n a n t l e t r a n s p o r t i n t e r n a t i o n a l f e r r o v i a i r e d e s c o l i s e x p r e s s ( R I E x ) , A n n e x e I V . § 4 L a C o m m i s s i o n d ' e x p e r t s d é c i d e s u r l e s p r o p o s i t i o n s d e m o d i f i c a t i o n r e l a t i v e s a u x d i s p o s i t i o n s d u R è g l e m e n t c o n c e r n a n t l e t r a n s p o r t i n t e r n a t i o n a l f e r r o v i a i r e d e s m a r c h a n d i s e s d a n g e r e u s e s ( R I D ) , A n n e x e I a u x R è g l e s u n i f o r m e s C I M . A r t i c l e 2 0 D é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e § 1 L e s m o d i f i c a t i o n s d é c i d é e s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n p r o t o c o l e s i g n é p a r l e s r e p r é s e n t a n t s d e s E t a t s m e m b r e s . C e p r o t o c o l e e s t s o u m i s à r a t i f i c a t i o n , a c c e p t a t i o n o u a p p r o b a t i o n ; l e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n s o n t d é p o s é s l e p l u s t ô t p o s s i b l e a u p r è s d u G o u v e r n e m e n t d é p o s i t a i r e . § 2 L o r s q u e l e p r o t o c o l e a u r a é t é r a t i f i é , a c c e p t é o u a p p r o u v é p a r p l u s d e s d e u x t i e r s d e s E t a t s m e m - b r e s , l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e s d é c i s i o n s a l i e u à l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i f i x é p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . § 3 L ' a p p l i c a t i o n d e s R è g l e s u n i f o r m e s C I V e t C I M e s t s u s p e n d u e d è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e s d é c i s i o n s , p o u r l e t r a f i c a v e c e t e n t r e l e s E t a t s m e m b r e s q u i n ' a u r o n t p a s e n c o r e d é p o s é l e u r i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n u n m o i s a v a n t l a d a t e p r é v u e p o u r c e t t e e n t r é e e n v i g u e u r . L ' O f f i c e c e n t r a l n o t i f i e a u x E t a t s m e m b r e s c e t t e s u s p e n s i o n ; c e l l e - c i p r e n d f i n à l ' e x p i r a - t i o n d ' u n m o i s à c o m p t e r d e l a d a t e d e l a n o t i f i c a t i o n p a r l ' O f f i c e c e n t r a l d e l a r a t i f i c a t i o n , l ' a c - c e p t a t i o n o u l ' a p p r o b a t i o n d e s d i t e s d é c i s i o n s p a r l e s E t a t s e n cause. C e t t e s u s p e n s i o n n ' a p a s d ' e f f e t p o u r l e s E t a t s m e m b r e s q u i o n t c o m m u n i q u é à l ' O f f i c e c e n t r a l q u ' i l s a p p l i q u e n t , s a n s a v o i r déposé l e u r i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a - t i o n , l e s m o d i f i c a t i o n s d é c i d é e s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . A r t i c l e 2 1 D é c i s i o n s d e s C o m m i s s i o n s § 1 L e s m o d i f i c a t i o n s d é c i d é e s p a r l e s C o m m i s s i o n s s o n t n o t i f i é e s p a r l ' O f f i c e c e n t r a l a u x E t a t s m e m b r e s . 5 1 5T r a n s p o r t s i n t e r n a t i o n a u x f e r r o v i a i r e s R O 1 9 8 5 § 2 C e s d é c i s i o n s e n t r e n t e n v i g u e u r p o u r t o u s l e s E t a t s m e m b r e s l e p r e m i e r j o u r du d o u z i è m e m o i s s u i v a n t c e l u i a u cours d u q u e l l ' O f f i c e c e n t r a l l e s a n o t i f i é e s a u x E t a t s m e m b r e s , s a u f o b j e c t i o n d ' u n t i e r s d e s E t a t s m e m b r e s f o r m u l é e d a n s l e s q u a t r e m o i s à c o m p t e r d e l a d a t e d e l a n o t i f i c a t i o n . T o u t e f o i s , s i u n E t a t m e m b r e f o r m u l e d e s o b j e c t i o n s c o n t r e u n e d é c i s i o n d e l a C o m m i s s i o n d e r é v i s i o n d a n s l e d é l a i d e q u a t r e m o i s e t q u ' i l d é n o n c e l a C o n v e n t i o n a u p l u s t a r d d e u x m o i s a v a n t l a d a t e p r é v u e p o u r l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e c e t t e d é c i s i o n , c e l l e - c i n ' e n t r e e n v i g u e u r q u ' a u m o m e n t o ù l a d é n o n c i a t i o n p a r l ' E t a t i n t é r e s s é p r e n d e f f e t . T i t r e V I D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t i c l e 2 2 S i g n a t u r e , r a t i f i c a t i o n , a c c e p t a t i o n , a p p r o b a t i o n d e l a C o n v e n t i o n § 1 L a C o n v e n t i o n d e m e u r e o u v e r t e à B e r n e , a u p r è s d u G o u v e r n e m e n t s u i s s e , j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 0 , à l a s i g n a t u r e d e s E t a t s q u i o n t é t é i n v i t é s à l a h u i t i è m e C o n f é r e n c e d e r é v i s i o n o r d i n a i r e d e s C o n v e n t i o n s C I M e t C I V . § 2 L a C o n v e n t i o n e s t s o u m i s e à r a t i f i c a t i o n , a c c e p t a t i o n o u a p p r o b a t i o n ; l e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a - t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n s o n t d é p o s é s a u p r è s d u G o u v e r n e m e n t s u i s s e , g o u v e r n e m e n t d é p o s i t a i r e . A r t i c l e 2 3 A d h é s i o n à l a C o n v e n t i o n § 1 L e s E t a t s q u i , i n v i t é s à l a h u i t i è m e C o n f é r e n c e d e r é v i s i o n o r d i n a i r e d e s C o n v e n t i o n s C I M e t C I V , n ' o n t p a s s i g n é l a C o n v e n t i o n d a n s l e d é l a i p r é v u à l ' a r t i c l e 2 2 , § 1 , p e u v e n t c e p e n d a n t n o t i f i e r l e u r a d h é s i o n à l a C o n v e n t i o n a v a n t s a m i s e e n v i g u e u r . L ' i n s t r u m e n t d ' a d h é s i o n e s t d é p o s é a u p r è s d u G o u v e r n e m e n t d é p o s i t a i r e . § 2 T o u t E t a t q u i d é s i r e a d h é r e r à l a C o n v e n t i o n a p r è s s a m i s e e n v i g u e u r a d r e s s e a u G o u v e r n e m e n t d é p o s i t a i r e u n e d e m a n d e e t u n e n o t e s u r l a s i t u a t i o n d e s e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t f e r r o v i a i r e a u r e g a r d d e s t r a n s p o r t s i n t e r n a t i o n a u x . L e G o u v e r n e m e n t d é p o s i t a i r e l e s c o m m u n i q u e a u x E t a t s m e m b r e s e t à l'Office c e n t r a l . L a d e m a n d e e s t a d m i s e d e p l e i n d r o i t s i x m o i s a p r è s l a c o m m u n i c a t i o n c i - d e s s u s , s a u f o p p o s i t i o n f o r m u l é e a u p r è s d u G o u v e r n e m e n t d é p o s i t a i r e p a r c i n q E t a t s m e m b r e s . L e G o u v e r n e m e n t d é p o - s i t a i r e e n a v i s e l ' E t a t d e m a n d e u r a i n s i q u e l e s E t a t s m e m b r e s e t l ' O f f i c e c e n t r a l . L e n o u v e l E t a t m e m b r e s e c o n f o r m e s a n s d é l a i a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 0 . E n c a s d ' o p p o s i t i o n , l e G o u v e r n e m e n t d é p o s i t a i r e s o u m e t l a d e m a n d e d ' a d h é s i o n à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e q u i e n d é c i d e . A p r è s l e d é p ô t d e l ' i n s t r u m e n t d ' a d h é s i o n , c e l l e - c i p r e n d e f f e t l e p r e m i e r j o u r d u d e u x i è m e m o i s s u i v a n t c e l u i a u c o u r s d u q u e l l'Office c e n t r a l a n o t i f i é a u x E t a t s m e m b r e s l a l i s t e d e s l i g n e s d u n o u v e l E t a t m e m b r e . § 3 T o u t e a d h é s i o n à l a C o n v e n t i o n n e p e u t c o n c e r n e r q u e l a C o n v e n t i o n e t s e s m o d i f i c a t i o n s a l o r s e n v i g u e u r . 5 1 6T r a n s p o r t s i n t e r n a t i o n a u x f e r r o v i a i r e s R O 1 9 8 5 Article 2 4 M i s e e n v i g u e u r d e l a C o n v e n t i o n § 1 L o r s q u e l e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d ' a d h é s i o n o n t é t é d é p o s é s p a r q u i n z e E t a t s , l e G o u v e r n e m e n t d é p o s i t a i r e s e m e t e n r a p p o r t a v e c l e s G o u v e r n e m e n t s i n t é r e s s é s e n v u e d e c o n v e n i r d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a C o n v e n t i o n . § 2 L ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a C o n v e n t i o n e n t r a î n e l ' a b r o g a t i o n d e s C o n v e n t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s c o n - c e r n a n t l e t r a n s p o r t p a r c h e m i n s d e f e r d e s m a r c h a n d i s e s ( C I M ) e t d e s v o y a g e u r s e t d e s b a g a g e s ( C I V ) d u 7 f é v r i e r 1 9 7 0 a i n s i q u e d e l a C o n v e n t i o n a d d i t i o n n e l l e à l a C I V r e l a t i v e à l a r e s p o n s a - b i l i t é d u c h e m i n d e f e r p o u r l a m o r t e t l e s b l e s s u r e s d e v o y a g e u r s du 2 6 f é v r i e r 1 9 6 6 . A r t i c l e 2 5 D é n o n c i a t i o n d e l a C o n v e n t i o n T o u t E t a t m e m b r e q u i d é s i r e d é n o n c e r l a C o n v e n t i o n e n a v i s e l e G o u v e r n e m e n t d é p o s i t a i r e . L a d é n o n - c i a t i o n p r e n d e f f e t l e 3 1 d é c e m b r e d e l ' a n n é e s u i v a n t e . A r t i c l e 2 6 F o n c t i o n s d u G o u v e r n e m e n t dépositaire L e G o u v e r n e m e n t d é p o s i t a i r e a v i s e l e s E t a t s i n v i t é s à l a h u i t i è m e C o n f é r e n c e d e r é v i s i o n o r d i n a i r e d e s C o n v e n t i o n s C I M e t C I V , l e s a u t r e s E t a t s a y a n t a d h é r é à l a C o n v e n t i o n , a i n s i q u e l ' O f f i c e c e n t r a l : a ) d e s s i g n a t u r e s d e l a C o n v e n t i o n , d u d é p ô t d e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a - t i o n o u d ' a d h é s i o n e t d e s n o t i f i c a t i o n s d e d é n o n c i a t i o n ; b ) d e l a d a t e à l a q u e l l e l a C o n v e n t i o n e n t r e e n v i g u e u r e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 2 4 ; c ) d u d é p ô t d e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n ou d ' a p p r o b a t i o n d e s p r o t o c o l e s v i s é s à l ' a r t i c l e 2 0 . Article 2 7 R é s e r v e s à l a C o n v e n t i o n D e s r é s e r v e s à l a C o n v e n t i o n n e s o n t a d m i s e s q u e s i e l l e s s o n t p r é v u e s p a r c e l l e - c i . A r t i c l e 2 8 T e x t e s d e l a C o n v e n t i o n L a C o n v e n t i o n e s t c o n c l u e e t s i g n é e e n l a n g u e f r a n ç a i s e . A u t e x t e f r a n ç a i s s o n t j o i n t e s d e s t r a d u c t i o n s o f f i c i e l l e s e n l a n g u e s a l l e m a n d e , a n g l a i s e , a r a b e , i t a l i e n n e e t n é e r l a n d a i s e . S e u l l e t e x t e f r a n ç a i s f a i t f o i . E N F O I D E Q U O I , l e s s o u s s i g n é s d û m e n t a u t o r i s é s p a r l e u r s G o u v e r n e m e n t s r e s p e c t i f s , o n t s i g n é l a p r é - s e n t e C o n v e n t i o n . F A I T à B e r n e , l e n e u f m a i m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t , e n u n s e u l e x e m p l a i r e o r i g i n a l e n l a n g u e f r a n ç a i s e , q u i r e s t e d é p o s é d a n s l e s A r c h i v e s d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e . U n e c o p i e c e r t i f i é e c o n f o r m e e n s e r a r e m i s e à c h a c u n d e s E t a t s m e m b r e s . ( S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s ) 5 1 7T r a n s p o r t s i n t e r n a t i o n a u x f e r r o v i a i r e s R O 1 9 8 5 P r o t o c o l e s u r l e s p r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s d e l ' O r g a n i s a t i o n i n t e r g o u v e r n e m e n t a l e p o u r l e s t r a n s p o r t a i n t e r n a t i o n a u x f e r r o v i a i r e s ( O T I F ) A r t i c l e p r e m i e r § 1 D a n s l e c a d r e d e s e s a c t i v i t é s o f f i c i e l l e s , l ' O r g a n i s a t i o n b é n é f i c i e d e l ' i m m u n i t é d e j u r i d i c t i o n e t d ' e x é c u t i o n s a u f : a ) d a n s l a m e s u r e o ù l ' O r g a n i s a t i o n a u r a i t e x p r e s s é m e n t r e n o n c é à u n e telle i m m u n i t é d a n s u n c a s p a r t i c u l i e r ; b ) e n c a s d ' a c t i o n c i v i l e e n d o m m a g e s - i n t é r ê t s , i n t e n t é e p a r u n t i e r s , r e l a t i v e à u n a c c i d e n t c a u s é p a r u n v é h i c u l e a u t o m o t e u r o u t o u t a u t r e m o y e n d e t r a n s p o r t a p p a r t e n a n t à l ' O r g a n i s a t i o n o u c i r c u l a n t p o u r s o n c o m p t e o u e n c a s d ' i n f r a c t i o n à l a r é g l e m e n t a t i o n d e l a c i r c u l a t i o n i n - téressant l e m o y e n d e t r a n s p o r t p r é c i t é ; c ) e n c a s d e d e m a n d e r e c o n v e n t i o n n e l l e d i r e c t e m e n t l i é e à u n e p r o c é d u r e e n t a m é e à t i t r e p r i n - c i p a l p a r l ' O r g a n i s a t i o n ; d ) e n c a s d e s a i s i e , o r d o n n é e p a r d é c i s i o n j u d i c i a i r e s u r l e s t r a i t e m e n t s , s a l a i r e s e t a u t r e s é m o - l u m e n t s d u s p a r l ' O r g a n i s a t i o n à u n m e m b r e d e s o n p e r s o n n e l . § 2 L e s a v o i r s e t b i e n s d e l ' O r g a n i s a t i o n , q u e l q u e s o i t l e l i e u o ù i l s s e t r o u v e n t , b é n é f i c i e n t d e l ' i m - m u n i t é à l ' é g a r d d e t o u t e f o r m e d e r é q u i s i t i o n , c o n f i s c a t i o n , s é q u e s t r e e t a u t r e f o r m e d e s a i s i e o u d e c o n t r a i n t e , s a u f d a n s l a m e s u r e o ù l e n é c e s s i t e n t t e m p o r a i r e m e n t l a p r é v e n t i o n d e s a c c i d e n t s m e t t a n t e n c a u s e d e s v é h i c u l e s a u t o m o t e u r s a p p a r t e n a n t à l ' O r g a n i s a t i o n o u c i r c u l a n t p o u r l e c o m p t e d e c e l l e - c i e t l e s e n q u ê t e s a u x q u e l l e s p e u v e n t d o n n e r l i e u l e s d i t s a c c i d e n t s . T o u t e f o i s , s i u n e e x p r o p r i a t i o n e s t n é c e s s a i r e à d e s f i n s d ' u t i l i t é p u b l i q u e , t o u t e s d i s p o s i t i o n s a p p r o p r i é e s d o i v e n t ê t r e p r i s e s a f i n d ' e m p ê c h e r q u ' e l l e n e c o n s t i t u e u n o b s t a c l e à l ' e x e r c i c e d e s a c t i v i t é s d e l ' O r g a n i s a t i o n e t u n e i n d e m n i t é p r é a l a b l e , p r o m p t e e t a d é q u a t e d o i t ê t r e v e r s é e . § 3 C h a q u e E t a t m e m b r e e x o n è r e d e s i m p ô t s d i r e c t s l ' O r g a n i s a t i o n , s e s b i e n s e t r e v e n u s , p o u r l ' e x e r c i c e d e s e s a c t i v i t é s o f f i c i e l l e s . L o r s q u e d e s a c h a t s o u s e r v i c e s d ' u n m o n t a n t i m p o r t a n t q u i s o n t s t r i c t e - m e n t n é c e s s a i r e s p o u r l ' e x e r c i c e d e s a c t i v i t é s o f f i c i e l l e s d e l ' O r g a n i s a t i o n s o n t e f f e c t u é s o u u t i l i s é s p a r l ' O r g a n i s a t i o n e t l o r s q u e l e p r i x d e c e s a c h a t s o u s e r v i c e s c o m p r e n d d e s t a x e s o u d r o i t s , d e s d i s p o s i t i o n s a p p r o p r i é e s s o n t p r i s e s p a r l e s E t a t s m e m b r e s , c h a q u e f o i s q u ' i l e s t p o s s i b l e , en v u e d e l ' e x o n é r a t i o n d e s t a x e s o u d r o i t s d e c e t t e n a t u r e o u e n v u e d u r e m b o u r s e m e n t d e l e u r m o n t a n t . A u c u n e e x o n é r a t i o n n ' e s t a c c o r d é e e n c e q u i c o n c e r n e l e s i m p ô t s e t t a x e s q u i n e c o n s t i t u e n t q u e l a s i m p l e r é m u n é r a t i o n d e s e r v i c e s r e n d u s . L e s p r o d u i t s i m p o r t é s o u e x p o r t é s p a r l ' O r g a n i s a t i o n e t s t r i c t e m e n t n é c e s s a i r e s p o u r l ' e x e r c i c e d e s e s a c t i v i t é s o f f i c i e l l e s , s o n t e x o n é r é s d e t o u s d r o i t s e t t a x e s p e r ç u s à l ' i m p o r t a t i o n o u à l ' e x - p o r t a t i o n . 5 1 8T r a n s p o r t s i n t e r n a t i o n a u x f e r r o v i a i r e s R O 1 9 8 5 A u c u n e e x o n é r a t i o n n ' e s t a c c o r d é e , a u t i t r e d e c e t a r t i c l e , e n c e q u i c o n c e r n e l e s a c h a t s e t i m p o r - t a t i o n s d e b i e n s o u l a f o u r n i t u r e d e s e r v i c e s d e s t i n é s a u x b e s o i n s p r o p r e s d e s m e m b r e s d u p e r - s o n n e l d e l ' O r g a n i s a t i o n . § 4 L e s b i e n s a c q u i s o u i m p o r t é s c o n f o r m é m e n t a u § 3 n e p e u v e n t ê t r e v e n d u s n i c é d é s , n i u t i l i s é s a u t r e m e n t q u ' a u x c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l e s E t a t s m e m b r e s q u i o n t a c c o r d é l e s e x o n é r a t i o n s . § 5 L e s a c t i v i t é s o f f i c i e l l e s d e l ' O r g a n i s a t i o n v i s é e s p a r l e p r é s e n t P r o t o c o l e s o n t l e s a c t i v i t é s r é p o n d a n t a u x b u t s d é f i n i s à l ' a r t i c l e 2 d e l a C o n v e n t i o n . A r t i c l e 2 § 1 L ' O r g a n i s a t i o n p e u t r e c e v o i r e t d é t e n i r t o u s f o n d s , d e v i s e s , n u m é r a i r e s o u v a l e u r s m o b i l i è r e s ; e l l e p e u t e n d i s p o s e r l i b r e m e n t p o u r t o u s u s a g e s p r é v u s p a r l a C o n v e n t i o n e t a v o i r d e s c o m p t e s e n n ' i m p o r t e q u e l l e m o n n a i e d a n s l a m e s u r e n é c e s s a i r e p o u r f a i r e f a c e à s e s e n g a g e m e n t s . § 2 P o u r s e s c o m m u n i c a t i o n s o f f i c i e l l e s e t l e t r a n s f e r t d e t o u s s e s d o c u m e n t s , l ' O r g a n i s a t i o n b é n é f i c i e d ' u n t r a i t e m e n t n o n m o i n s f a v o r a b l e q u e c e l u i a c c o r d é p a r c h a q u e E t a t m e m b r e a u x a u t r e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s c o m p a r a b l e s . A r t i c l e 3 L e s r e p r é s e n t a n t s d e s E t a t s m e m b r e s j o u i s s e n t , d a n s l ' e x e r c i c e d e l e u r s f o n c t i o n s e t p o u r l a d u r é e d e l e u r s v o y a g e s d e s e r v i c e , d e s p r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s s u i v a n t s s u r l e t e r r i t o i r e d e c h a q u e E t a t m e m b r e : a ) i m m u n i t é d e j u r i d i c t i o n , m ê m e a p r è s l a f i n d e l e u r m i s s i o n , p o u r l e s a c t e s , y c o m p r i s l e u r s p a r o l e s e t é c r i t s , a c c o m p l i s p a r e u x d a n s l ' e x e r c i c e d e l e u r s f o n c t i o n s ; c e t t e i m m u n i t é n e j o u e c e p e n d a n t p a s e n c a s d e d o m m a g e s r é s u l t a n t d ' u n a c c i d e n t c a u s é p a r u n v é h i c u l e a u t o m o t e u r o u t o u t a u t r e m o y e n d e t r a n s p o r t a p p a r t e n a n t à u n r e p r é s e n t a n t d ' u n E t a t o u c o n d u i t p a r l u i o u e n c a s d ' i n f r a c - t i o n à l a r é g l e m e n t a t i o n d e l a c i r c u l a t i o n i n t é r e s s a n t l e m o y e n d e t r a n s p o r t p r é c i t é ; b ) i m m u n i t é d ' a r r e s t a t i o n e t d e d é t e n t i o n p r é v e n t i v e , s a u f e n c a s d e f l a g r a n t d é l i t ; c ) i m m u n i t é d e s a i s i e d e l e u r s b a g a g e s p e r s o n n e l s , s a u f e n c a s d e f l a g r a n t d é l i t ; d ) i n v i o l a b i l i t é d e t o u s l e u r s p a p i e r s e t d o c u m e n t s o f f i c i e l s ; e ) e x e m p t i o n p o u r e u x - m ê m e s e t p o u r l e u r s c o n j o i n t s d e t o u t e m e s u r e l i m i t a n t l ' e n t r é e e t d e t o u t e s f o r m a l i t é s d ' e n r e g i s t r e m e n t d e s é t r a n g e r s ; f ) m ê m e s f a c i l i t é s e n c e q u i c o n c e r n e l e s r é g l e m e n t a t i o n s m o n é t a i r e s o u d e c h a n g e q u e c e l l e s a c c o r d é e s a u x r e p r é s e n t a n t s d e G o u v e r n e m e n t s é t r a n g e r s e n m i s s i o n o f f i c i e l l e t e m p o r a i r e . A r t i c l e 4 L e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l d e l ' O r g a n i s a t i o n j o u i s s e n t , d a n s l ' e x e r c i c e d e l e u r s f o n c t i o n s , d e s p r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s s u i v a n t s s u r l e t e r r i t o i r e d e c h a q u e E t a t m e m b r e : a ) i m m u n i t é d e j u r i d i c t i o n p o u r l e s a c t e s , y c o m p r i s l e u r s p a r o l e s e t é c r i t s , a c c o m p l i s d a n s l ' e x e r c i c e d e l e u r s f o n c t i o n s e t d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r s a t t r i b u t i o n s , m ê m e a p r è s q u ' i l s o n t c e s s é d ' ê t r e a u s e r v i c e d e l ' O r g a n i s a t i o n ; c e t t e i m m u n i t é n e j o u e c e p e n d a n t p a s e n c a s d e d o m m a g e s r é s u l t a n t d ' u n a c c i d e n t c a u s é p a r u n v é h i c u l e a u t o m o t e u r o u tout a u t r e m o y e n d e t r a n s p o r t a p p a r t e n a n t à u n m e m b r e d u p e r s o n n e l d e l ' O r g a n i s a t i o n o u c o n d u i t p a r l u i o u e n c a s d ' i n f r a c t i o n à l a r é g l e m e n t a t i o n d e l a c i r c u l a t i o n i n t é r e s s a n t l e m o y e n d e t r a n s p o r t p r é c i t é ; 5 1 9T r a n s p o r t s i n t e r n a t i o n a u x f e r r o v i a i r e s R O 1 9 8 5 b ) i n v i o l a b i l i t é d e t o u s l e u r s p a p i e r s e t d o c u m e n t s o f f i c i e l s ; c ) m ê m e s e x c e p t i o n s a u x d i s p o s i t i o n s l i m i t a n t l ' i m m i g r a t i o n e t r é g l a n t l ' e n r e g i s t r e m e n t d e s é t r a n g e r s q u e c e l l e s g é n é r a l e m e n t r e c o n n u e s a u x m e m b r e s d u p e r s o n n e l d e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s ; l e s m e m b r e s d e l e u r f a m i l l e f a i s a n t p a r t i e d e l e u r m é n a g e j o u i s s e n t d e s m ê m e s f a c i l i t é s ; d ) e x o n é r a t i o n d e l ' i m p ô t n a t i o n a l s u r l e r e v e n u , s o u s r é s e r v e d e l ' i n t r o d u c t i o n , a u p r o f i t d e l ' O r g a n i - s a t i o n , d ' u n e i m p o s i t i o n i n t e r n e d e s t r a i t e m e n t s , s a l a i r e s e t a u t r e s é m o l u m e n t s v e r s é s p a r l ' O r g a n i - s a t i o n ; c e p e n d a n t , l e s E t a t s m e m b r e s o n t l a p o s s i b i l i t é d e t e n i r c o m p t e d e c e s t r a i t e m e n t s , s a l a i r e s e t é m o l u m e n t s p o u r l e c a l c u l d u m o n t a n t d e l ' i m p ô t à p e r c e v o i r s u r l e s r e v e n u s d ' a u t r e s s o u r c e s ; l e s E t a t s m e m b r e s n e s o n t p a s t e n u s d ' a p p l i q u e r c e t t e e x o n é r a t i o n f i s c a l e a u x i n d e m n i t é s e t p e n s i o n s d e r e t r a i t e e t r e n t e s d e s u r v i e v e r s é e s p a r l ' O r g a n i s a t i o n a u x a n c i e n s m e m b r e s d e s o n p e r s o n n e l o u à l e u r s a y a n t s d r o i t ; e ) e n c e q u i c o n c e r n e l e s r é g l e m e n t a t i o n s d e c h a n g e , m ê m e s p r i v i l è g e s q u e c e u x g é n é r a l e m e n t r e c o n n u s a u x m e m b r e s d u p e r s o n n e l d e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s ; f ) e n p é r i o d e d e c r i s e i n t e r n a t i o n a l e , m ê m e s f a c i l i t é s d e r a p a t r i e m e n t p o u r e u x e t l e s m e m b r e s d e l e u r f a m i l l e f a i s a n t p a r t i e d e l e u r m é n a g e q u e c e l l e s g é n é r a l e m e n t r e c o n n u e s a u x m e m b r e s d u p e r s o n n e l d e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s . A r t i c l e 5 L e s e x p e r t s a u x q u e l s l ' O r g a n i s a t i o n f a i t a p p e l , l o r s q u ' i l s e x e r c e n t d e s f o n c t i o n s a u p r è s d e l ' O r g a n i s a t i o n o u a c c o m p l i s s e n t d e s m i s s i o n s p o u r c e t t e d e r n i è r e , j o u i s s e n t d e s p r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s s u i v a n t s , d a n s l a m e s u r e o ù c e u x - c i l e u r s o n t n é c e s s a i r e s p o u r l ' e x e r c i c e d e l e u r s f o n c t i o n s , y c o m p r i s d u r a n t l e s v o y a g e s e f f e c t u é s d a n s l ' e x e r c i c e d e c e s f o n c t i o n s o u a u c o u r s d e c e s m i s s i o n s : a ) i m m u n i t é d e j u r i d i c t i o n p o u r l e s a c t e s , y c o m p r i s l e u r s p a r o l e s e t é c r i t s , a c c o m p l i s p a r e u x d a n s l ' e x e r c i c e d e l e u r s f o n c t i o n s ; c e t t e i m m u n i t é n e j o u e c e p e n d a n t p a s e n c a s d e d o m m a g e s r é s u l t a n t d ' u n a c c i d e n t c a u s é p a r u n v é h i c u l e a u t o m o t e u r o u t o u t a u t r e m o y e n d e t r a n s p o r t a p p a r t e n a n t à u n e x p e r t o u c o n d u i t p a r l u i o u e n c a s d ' i n f r a c t i o n à l a r é g l e m e n t a t i o n d e l a c i r c u l a t i o n i n t é r e s s a n t l e m o y e n d e t r a n s p o r t p r é c i t é ; l e s e x p e r t s c o n t i n u e n t d e b é n é f i c i e r d e c e t t e i m m u n i t é m ê m e a p r è s l a c e s s a t i o n d e l e u r s f o n c t i o n s a u p r è s d e l ' O r g a n i s a t i o n ; b ) i n v i o l a b i l i t é d e t o u s l e u r s p a p i e r s e t d o c u m e n t s o f f i c i e l s ; c ) f a c i l i t é s d e c h a n g e n é c e s s a i r e s a u t r a n s f e r t d e l e u r r é m u n é r a t i o n ; d ) m ê m e s f a c i l i t é s , e n c e q u i c o n c e r n e l e s b a g a g e s p e r s o n n e l s , q u e c e l l e s a c c o r d é e s a u x a g e n t s d e s G o u v e r n e m e n t s é t r a n g e r s e n m i s s i o n o f f i c i e l l e t e m p o r a i r e . A r t i c l e 6 § 1 L e s p r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s p r é v u s p a r c e P r o t o c o l e s o n t i n s t i t u é s u n i q u e m e n t a f i n d ' a s s u r e r , e n t o u t e s c i r c o n s t a n c e s , l e l i b r e f o n c t i o n n e m e n t d e l ' O r g a n i s a t i o n e t l a c o m p l è t e i n d é p e n d a n c e d e s p e r s o n n e s a u x q u e l l e s i l s s o n t a c c o r d é s . L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s l è v e n t t o u t e i m m u n i t é d a n s t o u s l e s c a s o ù s o n m a i n t i e n e s t s u s c e p t i b l e d ' e n t r a v e r l ' a c t i o n d e l a j u s t i c e e t o ù e l l e p e u t ê t r e l e v é e s a n s p o r t e r a t t e i n t e à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e c t i f p o u r l e q u e l e l l e a é t é a c c o r d é e . § 2 L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s s e l o n l e § 1 s o n t : — l e s E t a t s m e m b r e s , p o u r l e u r s r e p r é s e n t a n t s , — l e C o m i t é a d m i n i s t r a t i f p o u r l e d i r e c t e u r g é n é r a l , — l e d i r e c t e u r g é n é r a l p o u r l e s a u t r e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l a i n s i q u e p o u r l e s e x p e r t s a u x q u e l s l ' O r g a n i s a t i o n f a i t a p p e l . z 5 2 0T r a n s p o r t s i n t e r n a t i o n a u x f e r r o v i a i r e s R O 1 9 8 5 Article 7 § 1 A u c u n e d e s d i s p o s i t i o n s d e c e P r o t o c o l e n e p e u t m e t t r e e n c a u s e l e d r o i t q u e p o s s è d e c h a q u e E t a t m e m b r e d e p r e n d r e t o u t e s l e s p r é c a u t i o n s u t i l e s d a n s l ' i n t é r ê t d e s a s é c u r i t é p u b l i q u e . § 2 L ' O r g a n i s a t i o n c o o p è r e e n t o u t t e m p s a v e c l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s E t a t s m e m b r e s e n v u e d e f a c i l i t e r u n e b o n n e a d m i n i s t r a t i o n d e l a j u s t i c e , d ' a s s u r e r l e r e s p e c t d e s l o i s e t r è g l e m e n t s d e s E t a t s m e m b r e s c o n c e r n é s e t d ' e m p ê c h e r t o u t a b u s a u q u e l p o u r r a i e n t d o n n e r l i e u l e s p r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s p r é v u s d a n s c e P r o t o c o l e . Article 8 A u c u n E t a t m e m b r e n ' e s t t e n u d ' a c c o r d e r l e s p r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s m e n t i o n n é s d a n s c e P r o t o c o l e — à l ' a r t i c l e 3 , à l ' e x c e p t i o n d e l a l e t t r e d ) , — à l ' a r t i c l e 4 , à l ' e x c e p t i o n d e s l e t t r e s a ) , b ) e t d ) , — à l ' a r t i c l e 5 , à l ' e x c e p t i o n d e s l e t t r e s a ) e t b ) à s e s p r o p r e s r e s s o r t i s s a n t s o u a u x p e r s o n n e s q u i o n t l e u r r é s i d e n c e p e r m a n e n t e d a n s c e t E t a t . Article 9 L ' O r g a n i s a t i o n p e u t c o n c l u r e a v e c u n o u p l u s i e u r s E t a t s m e m b r e s d e s a c c o r d s c o m p l é m e n t a i r e s e n v u e d e l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e c e P r o t o c o l e e n c e q u i c o n c e r n e c e t E t a t m e m b r e o u c e s E t a t s m e m b r e s , a i n s i q u e d ' a u t r e s a c c o r d s e n v u e d ' a s s u r e r l e b o n f o n c t i o n n e m e n t d e l ' O r g a n i s a t i o n . 5 2 1T r a n s p o r t s i n t e r n a t i o n a u x f e r r o v i a i r e s R O 1 9 8 5 A p p e n d i c e A à l a C o n v e n t i o n r e l a t i v e a u x t r a n s p o r t s i n t e r n a t i o n a u x f e r r o v i a i r e s ( C O T I F ) du 9 m a i 1 9 8 0 R è g l e s u n i f o r m e s c o n c e r n a n t l e c o n t r a t d e t r a n s p o r t i n t e r n a t i o n a l f e r r o v i a i r e d e s v o y a g e u r s e t d e s b a g a g e s ( C I V ) T i t r e p r e m i e r G é n é r a l i t é s A r t i c l e p r e m i e r C h a m p d ' a p p l i c a t i o n § 1 S o u s r é s e r v e d e s e x c e p t i o n s p r é v u e s a u x a r t i c l e s 2 , 3 e t 3 3 , l e s R è g l e s u n i f o r m e s s ' a p p l i q u e n t à t o u s l e s t r a n s p o r t s d e v o y a g e u r s e t d e b a g a g e s e f f e c t u é s a v e c d e s t i t r e s d e t r a n s p o r t i n t e r n a t i o n a u x é t a b l i s p o u r u n p a r c o u r s e m p r u n t a n t l e s t e r r i t o i r e s d ' a u m o i n s d e u x E t a t s e t c o m p r e n a n t exclu- s i v e m e n t d e s l i g n e s i n s c r i t e s s u r l a l i s t e p r é v u e a u x a r t i c l e s 3 e t 1 0 d e l a C o n v e n t i o n . L e s R è g l e s u n i f o r m e s s ' a p p l i q u e n t é g a l e m e n t , e n c e q u i c o n c e r n e l a r e s p o n s a b i l i t é d u c h e m i n d e f e r e n c a s d e m o r t e t d e b l e s s u r e s d e v o y a g e u r s , a u x c o n v o y e u r s d e s e n v o i s e f f e c t u é s c o n f o r m é - m e n t a u x R è g l e s u n i f o r m e s c o n c e r n a n t l e c o n t r a t d e t r a n s p o r t i n t e r n a t i o n a l f e r r o v i a i r e d e s m a r - c h a n d i s e s ( C I M ) . § 2 L e s t a r i f s i n t e r n a t i o n a u x f i x e n t l e s r e l a t i o n s p o u r lesquelles d e s t i t r e s d e t r a n s p o r t i n t e r n a t i o n a u x s o n t d é l i v r é s . § 3 D a n s l e s R è g l e s u n i f o r m e s , l e t e r m e «gares c o u v r e : l e s g a r e s f e r r o v i a i r e s , l e s p o r t s d e s s e r v i c e s d e n a v i g a t i o n e t t o u s a u t r e s é t a b l i s s e m e n t s d e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t , o u v e r t s a u p u b l i c p o u r l ' e x é c u t i o n d u c o n t r a t d e t r a n s p o r t . Article 2 E x c e p t i o n s d u c h a m p d ' a p p l i c a t i o n a ) s i l e s l i g n e s p a r l e s q u e l l e s s ' e f f e c t u e l e t r a n s i t s o n t e x c l u s i v e m e n t e x p l o i t é e s p a r u n c h e m i n d e f e r d e 1 ' E t a t d e d é p a r t o u b ) s i l e s E t a t s o u l e s c h e m i n s d e f e r i n t é r e s s é s s o n t c o n v e n u s d e n e p a s c o n s i d é r e r c e s t r a n s p o r t s c o m m e i n t e r n a t i o n a u x . § 1 L e s t r a n s p o r t s d o n t l a g a r e d e d é p a r t e t l a g a r e d e d e s t i n a t i o n s o n t s i t u é e s s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n m ê m e E t a t e t q u i n ' e m p r u n t e n t l e t e r r i t o i r e d ' u n a u t r e E t a t q u ' e n t r a n s i t n e s o n t p a s s o u m i s a u x R è g l e s u n i f o r m e s : 5 2 2T r a n s p o r t s i n t e r n a t i o n a u x f e r r o v i a i r e s R O 1 9 8 5 § 2 L e s t r a n s p o r t s e n t r e g a r e s d e d e u x E t a t s l i m i t r o p h e s e t l e s t r a n s p o r t s e n t r e g a r e s d e d e u x E t a t s e n t r a n s i t p a r l e t e r r i t o i r e d ' u n t r o i s i è m e E t a t , s i l e s l i g n e s p a r l e s q u e l l e s s ' e f f e c t u e l e t r a n s p o r t s o n t e x c l u s i v e m e n t e x p l o i t é e s p a r u n c h e m i n d e f e r d e l ' u n d e c e s t r o i s E t a t s e t q u e l e s l o i s e t r è g l e m e n t s d ' a u c u n d e c e s E t a t s n e s ' y o p p o s e n t , s o n t s o u m i s a u régime d u t r a f i c i n t é r i e u r a p p l i - c a b l e à c e c h e m i n d e f e r . A r t i c l e 3 Réserve c o n c e r n a n t l a r e s p o n s a b i l i t é e n c a s d e m o r t e t d e b l e s s u r e s d e v o y a g e u r s § 1 C h a q u e E t a t p e u t , a u m o m e n t o ù i l s i g n e l a C o n v e n t i o n o u dépose s o n i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d ' a d h é s i o n , s e r é s e r v e r l e d r o i t d e n e p a s a p p l i q u e r a u x v o y a g e u r s v i c t i m e s d ' a c c i d e n t s s u r v e n u s s u r s o n t e r r i t o i r e l ' e n s e m b l e d e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l a r e s p o n - s a b i l i t é d u c h e m i n d e f e r e n c a s d e m o r t e t d e blessures d e v o y a g e u r s , l o r s q u e c e u x - c i s o n t s e s r e s s o r t i s s a n t s o u d e s p e r s o n n e s a y a n t l e u r r é s i d e n c e h a b i t u e l l e d a n s c e t Etat. § 2 C h a q u e E t a t a y a n t f a i t l a r é s e r v e c i - d e s s u s p e u t y r e n o n c e r à t o u t m o m e n t e n i n f o r m a n t l e G o u - v e r n e m e n t d é p o s i t a i r e . L a r e n o n c i a t i o n à l a r é s e r v e p r o d u i t s e s e f f e t s u n m o i s a p r è s l a d a t e à l a - q u e l l e l e G o u v e r n e m e n t s u i s s e e n d o n n e c o n n a i s s a n c e a u x E t a t s . Article 4 O b l i g a t i o n d e t r a n s p o r t e r § 1 L e c h e m i n d e f e r e s t t e n u d ' e f f e c t u e r , a u x c o n d i t i o n s d e s R è g l e s u n i f o r m e s , t o u t t r a n s p o r t d e v o y a g e u r s e t d e b a g a g e s , p o u r v u q u e : a ) l e v o y a g e u r s e c o n f o r m e a u x R è g l e s u n i f o r m e s , a u x d i s p o s i t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s e t a u x t a r i f s i n t e r n a t i o n a u x ; b ) l e t r a n s p o r t s o i t p o s s i b l e a v e c l e p e r s o n n e l e t l e s m o y e n s d e t r a n s p o r t n o r m a u x p e r m e t t a n t d e s a t i s f a i r e l e s b e s o i n s r é g u l i e r s d u t r a f i c ; c ) l e t r a n s p o r t n e s o i t p a s e m p ê c h é p a r d e s c i r c o n s t a n c e s q u e l e c h e m i n d e f e r n e p e u t p a s é v i t e r e t a u x q u e l l e s i l n e d é p e n d p a s d e l u i d e r e m é d i e r . § 2 L o r s q u e l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e a d é c i d é q u e l e s e r v i c e s e r a s u p p r i m é o u s u s p e n d u e n t o t a l i t é o u e n p a r t i e , c e s m e s u r e s d o i v e n t ê t r e p o r t é e s s a n s d é l a i à l a c o n n a i s s a n c e d u p u b l i c e t d e s c h e m i n s d e f e r ; c e u x - c i e n i n f o r m e n t l e s c h e m i n s d e f e r d e s a u t r e s E t a t s e n v u e d e l e u r p u b l i c a t i o n . § 3 T o u t e i n f r a c t i o n c o m m i s e p a r l e c h e m i n d e f e r à c e t a r t i c l e p e u t d o n n e r l i e u à u n e a c t i o n e n r é - p a r a t i o n d u d o m m a g e c a u s é . A r t i c l e 5 T a r i f s . A c c o r d s p a r t i c u l i e r s § 1 L e s t a r i f s i n t e r n a t i o n a u x d o i v e n t c o n t e n i r t o u t e s l e s c o n d i t i o n s s p é c i a l e s a p p l i c a b l e s a u t r a n s p o r t , n o t a m m e n t l e s é l é m e n t s n é c e s s a i r e s a u c a l c u l du p r i x d e t r a n s p o r t e t d e s frais a c c e s s o i r e s e t , l e c a s é c h é a n t , l e s c o n d i t i o n s d e c o n v e r s i o n d e s m o n n a i e s . L e s c o n d i t i o n s d e s t a r i f s i n t e r n a t i o n a u x n e p e u v e n t d é r o g e r a u x R è g l e s u n i f o r m e s q u e s i c e l l e s - c i l e p r é v o i e n t e x p r e s s é m e n t . § 2 L e s t a r i f s i n t e r n a t i o n a u x d o i v e n t ê t r e a p p l i q u é s à t o u s a u x m ê m e s c o n d i t i o n s . 5 2 3T r a n s p o r t s i n t e r n a t i o n a u x f e r r o v i a i r e s R O 1 9 8 5 § 3 L e s c h e m i n s d e f e r p e u v e n t c o n c l u r e d e s a c c o r d s p a r t i c u l i e r s c o m p o r t a n t d e s r é d u c t i o n s d e p r i x o u d ' a u t r e s a v a n t a g e s , d a n s l a m e s u r e o ù d e s c o n d i t i o n s c o m p a r a b l e s s o n t c o n s e n t i e s a u x v o y a - g e u r s q u i s e t r o u v e n t d a n s d e s s i t u a t i o n s c o m p a r a b l e s . D e s r é d u c t i o n s d e p r i x o u d ' a u t r e s a v a n t a g e s p e u v e n t ê t r e a c c o r d é s p o u r l e s e r v i c e d u c h e m i n d e f e r , p o u r l e s e r v i c e d e s a d m i n i s t r a t i o n s p u b l i q u e s o u p o u r d e s o e u v r e s d e b i e n f a i s a n c e , d ' é d u c a t i o n e t d ' i n s t r u c t i o n . L a p u b l i c a t i o n d e s m e s u r e s p r i s e s e n v e r t u d u p r e m i e r e t d u d e u x i è m e a l i n é a n ' e s t p a s o b l i g a t o i r e . § 4 L a p u b l i c a t i o n d e s t a r i f s i n t e r n a t i o n a u x n ' e s t o b l i g a t o i r e q u e d a n s l e s E t a t s d o n t l e s c h e m i n s d e f e r p a r t i c i p e n t à c e s t a r i f s c o m m e r é s e a u d e d é p a r t o u d e d e s t i n a t i o n . C e s t a r i f s e t l e u r s m o d i f i - c a t i o n s e n t r e n t e n v i g u e u r à l a d a t e i n d i q u é e l o r s d e l e u r p u b l i c a t i o n . L e s m a j o r a t i o n s d e p r i x e t a u t r e s d i s p o s i t i o n s q u i a u r a i e n t p o u r e f f e t d e r e n d r e p l u s r i g o u r e u s e s l e s c o n d i t i o n s d e t r a n s p o r t p r é v u e s p a r c e s t a r i f s e n t r e n t e n v i g u e u r a u p l u s t ô t s i x j o u r s a p r è s l e u r p u b l i c a t i o n . L e s m o d i f i c a t i o n s a p p o r t é e s a u x p r i x d e t r a n s p o r t e t f r a i s a c c e s s o i r e s p r é v u s d a n s l e s t a r i f s i n t e r - n a t i o n a u x p o u r t e n i r c o m p t e d e s f l u c t u a t i o n s d e c h a n g e a i n s i q u e l e s r e c t i f i c a t i o n s d ' e r r e u r s m a n i f e s t e s e n t r e n t e n v i g u e u r l e l e n d e m a i n d e l e u r p u b l i c a t i o n . § 5 D a n s c h a q u e g a r e o u v e r t e a u t r a f i c i n t e r n a t i o n a l , l e v o y a g e u r p e u t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e s t a r i f s i n t e r n a t i o n a u x o u d e l e u r s e x t r a i t s i n d i q u a n t l e s p r i x d e s b i l l e t s i n t e r n a t i o n a u x q u i y s o n t e n v e n t e e t l e s t a x e s c o r r e s p o n d a n t e s p o u r l e s b a g a g e s . A r t i c l e 6 U n i t é d e c o m p t e . C o u r s d e c o n v e r s i o n o u d ' a c c e p t a t i o n d e s m o n n a i e s § 1 L ' u n i t é d e c o m p t e p r é v u e p a r l e s R è g l e s u n i f o r m e s e s t l e D r o i t d e t i r a g e s p é c i a l t e l q u e d é f i n i p a r l e F o n d s M o n é t a i r e I n t e r n a t i o n a l . L a v a l e u r , e n D r o i t d e t i r a g e s p é c i a l , d e l a m o n n a i e n a t i o n a l e d ' u n E t a t m e m b r e d u F o n d s M o n é - t a i r e I n t e r n a t i o n a l e s t c a l c u l é e s e l o n l a m é t h o d e d ' é v a l u a t i o n a p p l i q u é e p a r l e F o n d s M o n é t a i r e I n t e r n a t i o n a l p o u r s e s p r o p r e s o p é r a t i o n s e t t r a n s a c t i o n s . § 2 L a v a l e u r , e n D r o i t d e t i r a g e s p é c i a l , d e l a m o n n a i e n a t i o n a l e d ' u n E t a t n o n m e m b r e d u F o n d s M o n é t a i r e I n t e r n a t i o n a l e s t c a l c u l é e d e l a f a ç o n d é t e r m i n é e p a r c e t Etat. C e c a l c u l d o i t e x p r i m e r e n m o n n a i e n a t i o n a l e u n e v a l e u r r é e l l e a u s s i p r o c h e q u e p o s s i b l e d e c e l l e q u i r é s u l t e r a i t d e l ' a p p l i c a t i o n d u § I . § 3 P o u r u n E t a t n o n m e m b r e d u F o n d s M o n é t a i r e I n t e r n a t i o n a l , d o n t l a l é g i s l a t i o n n e p e r m e t p a s d ' a p p l i q u e r l e § 1 o u l e § 2 , l ' u n i t é d e c o m p t e p r é v u e p a r l e s R è g l e s u n i f o r m e s e s t c o n s i d é r é e c o m m e é t a n t é g a l e à t r o i s f r a n c s o r . L e f r a n c o r e s t d é f i n i p a r 1 0 / 3 1 d e g r a m m e d ' o r a u t i t r e d e 0 , 9 0 0 . L a c o n v e r s i o n d u f r a n c o r d o i t e x p r i m e r e n m o n n a i e n a t i o n a l e u n e v a l e u r r é e l l e a u s s i p r o c h e q u e p o s s i b l e d e c e l l e q u i r é s u l t e r a i t d e l ' a p p l i c a t i o n d u § 1 . § 4 L e s E t a t s , d a n s l e s t r o i s m o i s q u i s u i v e n t l a m i s e e n v i g u e u r d e l a C o n v e n t i o n e t c h a q u e f o i s q u ' u n c h a n g e m e n t s e p r o d u i t d a n s l e u r m é t h o d e d e c a l c u l o u d a n s l a v a l e u r d e l e u r m o n n a i e n a t i o n a l e p a r r a p p o r t à l ' u n i t é d e c o m p t e , c o m m u n i q u e n t à l ' O f f i c e c e n t r a l l e u r m é t h o d e d e c a l c u l c o n f o r m é m e n t a u § 2 o u l e s r é s u l t a t s d e l a c o n v e r s i o n c o n f o r m é m e n t a u § 3 . L ' O f f i c e c e n t r a l n o t i f i e c e s i n f o r m a t i o n s a u x E t a t s . § 5 L e c h e m i n d e f e r d o i t p u b l i e r l e s c o u r s a u x q u e l s : a ) i l e f f e c t u e l a c o n v e r s i o n d e s s o m m e s e x p r i m é e s e n u n i t é s m o n é t a i r e s é t r a n g è r e s , p a y a b l e s e n m o n n a i e d u p a y s ( c o u r s d e c o n v e r s i o n ) ; b ) i l a c c e p t e e n p a i e m e n t d e s m o n n a i e s é t r a n g è r e s ( c o u r s d ' a c c e p t a t i o n ) . 5 2 4T r a n s p o r t s i n t e r n a t i o n a u x f e r r o v i a i r e s R O 1 9 8 5 A r t i c l e 7 D i s p o s i t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s § 1 D e u x o u p l u s i e u r s E t a t s o u d e u x o u p l u s i e u r s c h e m i n s d e f e r p e u v e n t é t a b l i r d e s d i s p o s i t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s p o u r l ' e x é c u t i o n d e s R è g l e s u n i f o r m e s . E l l e s n e p e u v e n t d é r o g e r a u x R è g l e s u n i f o r m e s q u e s i c e l l e s - c i l e p r é v o i e n t e x p r e s s é m e n t . § 2 L e s d i s p o s i t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s s o n t m i s e s e n v i g u e u r e t p u b l i é e s d a n s l e s f o r m e s p r é v u e s p a r l e s l o i s e t r è g l e m e n t s d e c h a q u e E t a t . L e s d i s p o s i t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s e t l e u r m i s e e n v i g u e u r s o n t c o m m u n i q u é e s à l ' O f f i c e c e n t r a l A r t i c l e 8 D r o i t n a t i o n a l § 1 A d é f a u t d e s t i p u l a t i o n s d a n s l e s R è g l e s u n i f o r m e s , l e s d i s p o s i t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s e t l e s t a r i f s i n t e r n a t i o n a u x , l e d r o i t n a t i o n a l e s t a p p l i c a b l e . § 2 O n e n t e n d p a r d r o i t n a t i o n a l l e d r o i t d e l ' E t a t o ù l ' a y a n t d r o i t f a i t v a l o i r s e s d r o i t s , y c o m p r i s l e s r è g l e s r e l a t i v e s a u x c o n f l i t s d e l o i s . § 3 P o u r l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l a r e s p o n s a b i l i t é d u c h e m i n d e f e r e n c a s d e m o r t e t d e b l e s s u r e s d e v o y a g e u r s , l e d r o i t n a t i o n a l e s t c e l u i d e l ' E t a t s u r l e t e r r i t o i r e d u q u e l l ' a c c i d e n t s u r v e n u a u v o y a g e u r s ' e s t p r o d u i t , y c o m p r i s l e s r è g l e s r e l a t i v e s a u x c o n f l i t s d e l o i s . T i t r e I I C o n t r a t d e t r a n s p o r t C h a p i t r e I T r a n s p o r t d e v o y a g e u r s A r t i c l e 9 H o r a i r e s e t u t i l i s a t i o n d e s t r a i n s § 1 L e c h e m i n d e f e r d o i t p o r t e r d e m a n i è r e a p p r o p r i é e l ' h o r a i r e d e s t r a i n s à l a c o n n a i s s a n c e d u p u b l i c . § 2 L e s h o r a i r e s o u l e s t a r i f s d o i v e n t i n d i q u e r l e s r e s t r i c t i o n s d a n s l ' u t i l i s a t i o n d e c e r t a i n s t r a i n s o u d e c e r t a i n e s c l a s s e s d e v o i t u r e . A r t i c l e 1 0 E x c l u s i o n d u t r a n s p o r t . A d m i s s i o n s o u s c o n d i t i o n § 1 S o n t e x c l u e s d u t r a n s p o r t o u p e u v e n t e n ê t r e e x c l u e s e n c o u r s d e r o u t e : a ) l e s p e r s o n n e s e n é t a t d ' i v r e s s e , c e l l e s q u i s e c o n d u i s e n t d ' u n e m a n i è r e i n c o n v e n a n t e o u q u i n ' o b s e r v e n t p a s l e s p r e s c r i p t i o n s e n v i g u e u r d a n s c h a q u e E t a t ; c e s p e r s o n n e s n ' o n t d r o i t a u r e m b o u r s e m e n t n i d u p r i x d e l e u r b i l l e t , n i d u p r i x q u ' e l l e s o n t p a y é p o u r l e t r a n s p o r t d e l e u r s b a g a g e s ; 5 2 5T r a n s p o r t s i n t e r n a t i o n a u x f e r r o v i a i r e s R O 1 9 8 5 b ) l e s p e r s o n n e s q u i , e n r a i s o n d ' u n e m a l a d i e o u p o u r d ' a u t r e s c a u s e s , p a r a î t r a i e n t d e v o i r i n c o m - m o d e r l e u r s v o i s i n s , à m o i n s q u ' u n c o m p a r t i m e n t e n t i e r n'ait é t é r é s e r v é p o u r e l l e s o u n e p u i s s e ê t r e m i s à l e u r d i s p o s i t i o n c o n t r e p a i e m e n t . T o u t e f o i s , l e s p e r s o n n e s t o m b é e s m a l a d e s e n c o u r s d e r o u t e d o i v e n t ê t r e t r a n s p o r t é e s a u m o i n s j u s q u ' à l a p r e m i è r e g a r e o ù i l e s t p o s s i b l e d e l e u r d o n n e r l e s s o i n s n é c e s s a i r e s ; l e p r i x d u v o y a g e l e u r e s t r e m b o u r s é c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 5 , a p r è s d é d u c t i o n d e l a p a r t a f f é r e n t e a u p a r c o u r s e f f e c t u é ; l e c a s é c h é a n t , i l e n e s t d e m ê m e e n c e q u i c o n c e r n e l e t r a n s p o r t d e s b a g a g e s . § 2 L e t r a n s p o r t d e s p e r s o n n e s a t t e i n t e s d e m a l a d i e s c o n t a g i e u s e s e s t r é g i p a r l e s C o n v e n t i o n s e t r è g l e m e n t s i n t e r n a t i o n a u x o u , à d é f a u t , p a r l e s l o i s e t r è g l e m e n t s d e c h a q u e Etat. A r t i c l e 1 1 B i l l e t s § 1 L e s b i l l e t s d é l i v r é s p o u r u n t r a n s p o r t i n t e r n a t i o n a l d o i v e n t p o r t e r l e s i g l e C I V . A t i t r e t r a n s i t o i r e , l e s i g n e ( e s t a d m i s . § 2 L e s t a r i f s i n t e r n a t i o n a u x o u l e s a c c o r d s e n t r e c h e m i n s d e f e r d é t e r m i n e n t l a f o r m e e t l e c o n t e n u d e s b i l l e t s a i n s i q u e l a l a n g u e e t l e s c a r a c t è r e s d a n s l e s q u e l s i l s d o i v e n t ê t r e i m p r i m é s e t r e m p l i s . § 3 S a u f e x c e p t i o n p r é v u e p a r l e s t a r i f s i n t e r n a t i o n a u x , l e s b i l l e t s d o i v e n t c o m p o r t e r : a ) l e s g a r e s d e d é p a r t e t d e d e s t i n a t i o n ; b ) l ' i t i n é r a i r e ; s i l ' e m p l o i d e d i f f é r e n t s i t i n é r a i r e s o u m o y e n s d e t r a n s p o r t e s t p e r m i s , c e t t e f a - c u l t é d o i t ê t r e m e n t i o n n é e ; c ) l a c a t é g o r i e d e t r a i n e t l a c l a s s e d e v o i t u r e ; d ) l e p r i x d u t r a n s p o r t ; e ) l e p r e m i e r j o u r d e v a l i d i t é ; f ) l a d u r é e d e v a l i d i t é . § 4 L e s c a r n e t s d e c o u p o n s d é l i v r é s s u r l a b a s e d ' u n t a r i f i n t e r n a t i o n a l c o n s t i t u e n t u n b i l l e t u n i q u e a u s e n s d e s R è g l e s u n i f o r m e s . § 5 S a u f e x c e p t i o n p r é v u e p a r l e s t a r i f s i n t e r n a t i o n a u x , l e b i l l e t e s t c e s s i b l e s ' i l n ' e s t p a s n o m i n a t i f e t s i l e v o y a g e n ' a p a s c o m m e n c é . § 6 L e v o y a g e u r d o i t s ' a s s u r e r , à l a r é c e p t i o n d u b i l l e t , q u e c e l u i - c i a é t é é t a b l i s e l o n s e s i n d i c a t i o n s . § 7 L a d u r é e d e v a l i d i t é d e s b i l l e t s e t l e s a r r ê t s e n c o u r s d e r o u t e s o n t r é g l é s p a r l e s t a r i f s i n t e r n a - t i o n a u x . A r t i c l e 1 2 D r o i t a u t r a n s p o r t . V o y a g e u r s a n s b i l l e t v a l a b l e § 1 D è s l e c o m m e n c e m e n t d u v o y a g e , l e v o y a g e u r d o i t ê t r e m u n i d ' u n b i l l e t v a l a b l e ; i l d o i t l e c o n s e r v e r p e n d a n t t o u t l e c o u r s d u v o y a g e e t , s ' i l e n e s t r e q u i s , l e p r é s e n t e r à t o u t a g e n t d u c h e m i n d e f e r c h a r g é d u c o n t r ô l e e t l e r e n d r e à l a f i n d u v o y a g e . L e s t a r i f s i n t e r n a t i o n a u x p e u v e n t p r é v o i r d e s e x c e p t i o n s . § 2 L e s b i l l e t s a y a n t s u b i u n e m o d i f i c a t i o n i l l i c i t e n e s o n t p a s v a l a b l e s e t s o n t r e t i r é s p a r l e s a g e n t s d u c h e m i n d e f e r c h a r g é s d u c o n t r ô l e . 5 2 6T r a n s p o r t s i n t e r n a t i o n a u x f e r r o v i a i r e s R O 1 9 8 5 § 3 L e v o y a g e u r q u i n e p e u t p r é s e n t e r u n b i l l e t v a l a b l e d o i t p a y e r , o u t r e l e p r i x d u t r a n s p o r t , u n e s u r t a x e c a l c u l é e c o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s a p p l i c a b l e s p a r l e c h e m i n d e f e r q u i e x i g e l e p a i e m e n t d e l a s u r t a x e . § 4 L e v o y a g e u r q u i r e f u s e l e p a i e m e n t i m m é d i a t d u p r i x d u t r a n s p o r t o u d e l a s u r t a x e p e u t ê t r e e x c l u d u t r a n s p o r t . L e v o y a g e u r e x c l u n e p e u t e x i g e r q u e s e s b a g a g e s s o i e n t m i s à s a d i s p o s i t i o n à u n e g a r e a u t r e q u e l a g a r e d e d e s t i n a t i o n . A r t i c l e 1 3 R é d u c t i o n d e p r i x p o u r l e s e n f a n t s § 1 J u s q u ' à l ' â g e d e c i n q a n s r é v o l u s , l e s e n f a n t s p o u r lesquels i l n ' e s t p a s r é c l a m é u n e p l a c e d i s t i n c t e s o n t t r a n s p o r t é s g r a t u i t e m e n t e t s a n s b i l l e t . § 2 L e s e n f a n t s â g é s d e p l u s d e c i n q a n s j u s q u ' à d i x a n s r é v o l u s e t l e s e n f a n t s p l u s j e u n e s p o u r lesquels u n e p l a c e d i s t i n c t e e s t r é c l a m é e s o n t t r a n s p o r t é s à d e s p r i x r é d u i t s . C e u x - c i n e p e u v e n t e x c é d e r l a m o i t i é d e s p r i x p e r ç u s p o u r l e s b i l l e t s d ' a d u l t e s , s a u f e n c e q u i c o n c e r n e l e s s u p p l é m e n t s p e r ç u s p o u r l ' u t i l i s a t i o n d e c e r t a i n s t r a i n s o u d e c e r t a i n e s v o i t u r e s , s a n s p r é j u d i c e d e l ' a r r o n d i s s e m e n t d e s s o m m e s e f f e c t u é c o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s a p p l i c a b l e s p a r l e c h e m i n d e f e r é m e t t e u r d u b i l l e t . C e t t e r é d u c t i o n n ' e s t p a s o b l i g a t o i r e m e n t a p p l i c a b l e a u x p r i x d e s b i l l e t s q u i e n c o m p o r t e n t d é j à u n e a u t r e p a r r a p p o r t a u p r i x n o r m a l d u b i l l e t s i m p l e . § 3 T o u t e f o i s , l e s t a r i f s i n t e r n a t i o n a u x p e u v e n t p r é v o i r d e s l i m i t e s d ' â g e d i f f é r e n t e s d e c e l l e s d e s f i 1 e t 2 , d a n s l a m e s u r e o ù c e s l i m i t e s n e s o n t i n f é r i e u r e s n i à q u a t r e a n s r é v o l u s , e n c e q u i c o n c e r n e l a g r a t u i t é d e t r a n s p o r t v i s é e a u § 1 , n i à d i x a n s r é v o l u s d a n s l e c a s d ' a p p l i c a t i o n d e s p r i x r é d u i t s v i s é s a u § 2 . A r t i c l e 1 4 O c c u p a t i o n d e s p l a c e s § 1 L ' o c c u p a t i o n , l ' a t t r i b u t i o n e t l a r é s e r v a t i o n d e s p l a c e s d a n s l e s t r a i n s s o n t r é g l é e s p a r l e s p r e s - c r i p t i o n s a p p l i c a b l e s p a r l e c h e m i n d e f e r . § 2 D a n s l e s c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l e s t a r i f s i n t e r n a t i o n a u x , l e v o y a g e u r p e u t u t i l i s e r u n e p l a c e d ' u n e c l a s s e s u p é r i e u r e o u u n t r a i n d ' u n e c a t é g o r i e d e p r i x s u p é r i e u r e à c e l l e s m e n t i o n n é e s s u r l e b i l l e t o u f a i r e m o d i f i e r l ' i t i n é r a i r e . A r t i c l e 1 5 I n t r o d u c t i o n d e c o l i s à m a i n e t d ' a n i m a u x d a n s l e s v o i t u r e s § 1 L e v o y a g e u r p e u t p r e n d r e g r a t u i t e m e n t a v e c l u i d a n s l e s v o i t u r e s d e s o b j e t s f a c i l e s à p o r t e r ( c o l i s à m a i n ) . C h a q u e v o y a g e u r n e d i s p o s e p o u r s e s c o l i s à m a i n q u e d e l ' e s p a c e s i t u é a u - d e s s u s e t e n d e s s o u s d e l a p l a c e q u ' i l o c c u p e , o u d ' u n a u t r e e s p a c e c o r r e s p o n d a n t l o r s q u e l e s v o i t u r e s s o n t d ' u n t y p e s p é c i a l , n o t a m m e n t l o r s q u ' e l l e s c o m p o r t e n t u n e s o u t e à b a g a g e s . § 2 N e p e u v e n t ê t r e i n t r o d u i t s d a n s l e s v o i t u r e s : a ) l e s m a t i è r e s e t o b j e t s e x c l u s d u t r a n s p o r t c o m m e b a g a g e s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 8 e ) , s a u f e x c e p t i o n p r é v u e p a r l e s d i s p o s i t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s o u l e s t a r i f s ; b ) l e s o b j e t s d e n a t u r e à g ê n e r o u à i n c o m m o d e r l e s v o y a g e u r s o u à c a u s e r u n d o m m a g e ; 3 5 2 7T r a n s p o r t s i n t e r n a t i o n a u x f e r r o v i a i r e s R O 1 9 8 5 c ) l e s o b j e t s q u e l e s p r e s c r i p t i o n s d e s d o u a n e s o u d ' a u t r e s a u t o r i t é s a d m i n i s t r a t i v e s n e p e r m e t t e n t p a s d ' i n t r o d u i r e d a n s l e s v o i t u r e s ; d ) l e s a n i m a u x v i v a n t s , s a u f e x c e p t i o n p r é v u e p a r l e s d i s p o s i t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s o u l e s t a r i f s . § 3 L e s t a r i f s i n t e r n a t i o n a u x p e u v e n t p r é v o i r à q u e l l e s c o n d i t i o n s l e s o b j e t s i n t r o d u i t s d a n s l e s v o i - t u r e s e n c o n t r a v e n t i o n a u x § § 1 e t 2 b ) s o n t n é a n m o i n s t r a n s p o r t é s c o m m e c o l i s à m a i n o u c o m m e b a g a g e s . § 4 L e c h e m i n d e f e r a l e d r o i t d e s ' a s s u r e r , e n p r é s e n c e d u v o y a g e u r , d e l a n a t u r e d e s o b j e t s i n t r o - d u i t s d a n s l e s v o i t u r e s , e n c a s d e p r é s o m p t i o n g r a v e d e c o n t r a v e n t i o n a u § 2 a ) , b ) e t d ) . S ' i l n ' e s t p a s p o s s i b l e d ' i d e n t i f i e r l e v o y a g e u r q u i a p r i s a v e c l u i l e s o b j e t s s o u m i s à v é r i f i c a t i o n , l e c h e m i n d e f e r e f f e c t u e c e l l e - c i e n p r é s e n c e d e d e u x t é m o i n s é t r a n g e r s a u c h e m i n d e f e r . § 5 L a s u r v e i l l a n c e d e s o b j e t s e t d e s a n i m a u x q u e l e v o y a g e u r p r e n d a v e c l u i d a n s l a v o i t u r e l u i i n - c o m b e , s a u f q u a n d i l n e p e u t l ' e x e r c e r d u f a i t q u ' i l s e t r o u v e d a n s u n e v o i t u r e d u t y p e s p é c i a l v i s é a u § 1 . § 6 L e v o y a g e u r e s t r e s p o n s a b l e d e t o u t d o m m a g e c a u s é p a r l e s o b j e t s o u l e s a n i m a u x q u ' i l p r e n d a v e c l u i d a n s l a v o i t u r e , à m o i n s q u ' i l n e p r o u v e q u e l e d o m m a g e a é t é c a u s é p a r u n e f a u t e d u c h e m i n d e f e r , p a r u n e f a u t e d ' u n t i e r s o u p a r d e s c i r c o n s t a n c e s q u e l e v o y a g e u r n e p o u v a i t p a s é v i t e r e t a u x c o n s é q u e n c e s d e s q u e l l e s i l n e p o u v a i t p a s o b v i e r . C e t t e d i s p o s i t i o n n ' a f f e c t e p a s l a r e s p o n s a b i l i t é q u i p e u t i n c o m b e r a u c h e m i n d e f e r e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 2 6 . A r t i c l e 1 G C o r r e s p o n d a n c e m a n q u é e . S u p p r e s s i o n d e t r a i n s § 1 L o r s q u e p a r s u i t e d u r e t a r d d ' u n t r a i n l a c o r r e s p o n d a n c e a v e c u n a u t r e t r a i n e s t m a n q u é e o u l o r s q u ' u n t r a i n e s t s u p p r i m é s u r t o u t o u p a r t i e d e s o n p a r c o u r s e t q u e l e v o y a g e u r v e u t c o n t i n u e r s o n v o y a g e , l e c h e m i n d e f e r d o i t a c h e m i n e r l e v o y a g e u r a v e c s e s c o l i s à m a i n e t s e s b a g a g e s , d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e e t s a n s a u c u n e s u r t a x e , p a r u n t r a i n s e d i r i g e a n t v e r s l a m ê m e g a r e d e d e s t i n a t i o n , p a r l a m ê m e l i g n e o u p a r u n e a u t r e l i g n e r e l e v a n t d e s c h e m i n s d e f e r p a r t i c i p a n t à l ' i t i n é r a i r e d e t r a n s p o r t p r i m i t i f , d e f a ç o n à p e r m e t t r e a u v o y a g e u r d ' a r r i v e r à d e s t i n a t i o n a v e c l e m o i n d r e r e t a r d . § 2 L e c h e m i n d e f e r d o i t , s ' i l y a l i e u , c e r t i f i e r s u r l e b i l l e t q u e l a c o r r e s p o n d a n c e a é t é m a n q u é e o u l e t r a i n s u p p r i m é , p r o l o n g e r l a v a l i d i t é d u b i l l e t d a n s l a m e s u r e n é c e s s a i r e e t l e r e n d r e v a l a b l e p o u r l e n o u v e l i t i n é r a i r e , p o u r u n e c l a s s e s u p é r i e u r e o u p o u r u n t r a i n d ' u n e c a t é g o r i e d e p r i x s u - p é r i e u r e . T o u t e f o i s , l e s t a r i f s o u l e s h o r a i r e s p e u v e n t e x c l u r e l ' u t i l i s a t i o n d e c e r t a i n s t r a i n s . C h a p i t r e I I T r a n s p o r t d e b a g a g e s A r t i c l e 1 7 O b j e t s a d m i s § 1 S o n t a d m i s a u t r a n s p o r t c o m m e b a g a g e s l e s o b j e t s a f f e c t é s à d e s b u t s d e v o y a g e c o n t e n u s d a n s d e s m a l l e s , p a n i e r s , v a l i s e s , s a c s d e v o y a g e e t a u t r e s e m b a l l a g e s d e c e g e n r e , a i n s i q u e l e s e m b a l - l a g e s e u x - m ê m e s . § 2 L e s t a r i f s i n t e r n a t i o n a u x p e u v e n t a d m e t t r e s o u s c e r t a i n e s c o n d i t i o n s , c o m m e b a g a g e s , d e s a n i - m a u x e t d e s o b j e t s n o n v i s é s a u § 1 , n o t a m m e n t d e s v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s a c c o m p a g n é s r e m i s a u t r a n s p o r t a v e c o u s a n s r e m o r q u e . § 3 L e s t a r i f s o u l e s h o r a i r e s p e u v e n t e x c l u r e o u l i m i t e r l e t r a n s p o r t d e b a g a g e s d a n s c e r t a i n s t r a i n s o u c e r t a i n e s c a t é g o r i e s d e t r a i n s . 5 2 8T r a n s p o r t s i n t e r n a t i o n a u x f e r r o v i a i r e s R O 1 9 8 5 A r t i c l e 1 8 O b j e t s e x c l u s S o n t e x c l u s d u t r a n s p o r t c o m m e b a g a g e s : a ) l e s o b j e t s d o n t l e t r a n s p o r t e s t i n t e r d i t , n e f û t - c e q u e s u r l ' u n d e s t e r r i t o i r e s à p a r c o u r i r p a r l e s b a g a g e s ; b ) l e s o b j e t s d o n t l e t r a n s p o r t e s t r é s e r v é à l ' a d m i n i s t r a t i o n d e s p o s t e s , n e f û t - c e q u e s u r l ' u n d e s t e r r i t o i r e s à p a r c o u r i r p a r l e s b a g a g e s ; c ) l e s m a r c h a n d i s e s d e s t i n é e s a u c o m m e r c e ; d ) l e s o b j e t s e n c o m b r a n t s o u d ' u n e m a s s e e x c e s s i v e ; e ) l e s m a t i è r e s e t o b j e t s d a n g e r e u x , n o t a m m e n t l e s a r m e s c h a r g é e s , l e s m a t i è r e s e t o b j e t s e x - p l o s i b l e s o u i n f l a m m a b l e s , l e s m a t i è r e s c o m b u r a n t e s , t o x i q u e s , r a d i o a c t i v e s o u c o r r o s i v e s a i n s i q u e l e s m a t i è r e s r é p u g n a n t e s o u i n f e c t i e u s e s ; l e s t a r i f s i n t e r n a t i o n a u x p e u v e n t a d m e t t r e s o u s c o n d i t i o n , c o m m e b a g a g e s , c e r t a i n s d e c e s m a t i è r e s e t o b j e t s . A r t i c l e 1 9 E n r e g i s t r e m e n t e t t r a n s p o r t d e s b a g a g e s 1 L ' e n r e g i s t r e m e n t d e s b a g a g e s n ' a l i e u q u e s u r l a p r é s e n t a t i o n d e b i l l e t s v a l a b l e s a u m o i n s j u s q u ' à l a d e s t i n a t i o n d e s b a g a g e s e t p o u r l ' i t i n é r a i r e m e n t i o n n é s u r l e s b i l l e t s . S i l e b i l l e t e s t v a l a b l e p o u r p l u s i e u r s i t i n é r a i r e s , o u s i l e l i e u d e d e s t i n a t i o n e s t d e s s e r v i p a r p l u s i e u r s g a r e s , l e v o y a g e u r d o i t i n d i q u e r e x a c t e m e n t l ' i t i n é r a i r e à s u i v r e o u l a g a r e p o u r l a q u e l l e l ' e n r e - g i s t r e m e n t d o i t a v o i r l i e u . L e c h e m i n d e f e r n e r é p o n d p a s d e s c o n s é q u e n c e s d e l ' i n o b s e r v a t i o n d e c e t t e d i s p o s i t i o n p a r l e v o y a g e u r . § 2 S i l e s t a r i f s l e p r é v o i e n t , l e v o y a g e u r p e u t , p e n d a n t l a d u r é e d e v a l i d i t é d u b i l l e t , f a i r e e n r e g i s t r e r d e s b a g a g e s p o u r l e p a r c o u r s t o t a l o u p o u r d e s f r a c t i o n s q u e l c o n q u e s d e c e p a r c o u r s . § 3 L e s t a r i f s d é t e r m i n e n t s i e t d a n s q u e l l e s c o n d i t i o n s d e s b a g a g e s p e u v e n t ê t r e a d m i s a u t r a n s p o r t s a n s p r é s e n t a t i o n d e b i l l e t s o u p o u r u n i t i n é r a i r e a u t r e q u e c e l u i m e n t i o n n é s u r l e b i l l e t p r é s e n t é . L o r s q u e l e s t a r i f s p r é v o i e n t q u e d e s b a g a g e s p e u v e n t ê t r e a d m i s a u t r a n s p o r t s a n s p r é s e n t a t i o n d e b i l l e t s , l e s d i s p o s i t i o n s d e s R è g l e s u n i f o r m e s f i x a n t l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d u v o y a g e u r r e - l a t i f s à s e s b a g a g e s s ' a p p l i q u e n t p a r a n a l o g i e à l ' e x p é d i t e u r d e b a g a g e s . § 4 L e p r i x d u t r a n s p o r t d e s b a g a g e s d o i t ê t r e p a y é l o r s d e l ' e n r e g i s t r e m e n t . § 5 P o u r l e s u r p l u s , l e s f o r m a l i t é s d ' e n r e g i s t r e m e n t d e s b a g a g e s s o n t d é t e r m i n é e s p a r l e s p r e s c r i p t i o n s e n v i g u e u r à l a g a r e c h a r g é e d e l ' e n r e g i s t r e m e n t . § 6 L e v o y a g e u r p e u t i n d i q u e r , c o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s e n v i g u e u r à l a g a r e c h a r g é e d e l ' e n - r e g i s t r e m e n t , l e t r a i n p a r l e q u e l s e s b a g a g e s d o i v e n t ê t r e e x p é d i é s . S i l e v o y a g e u r n ' u s e p a s d e c e t t e f a c u l t é , l ' a c h e m i n e m e n t a l i e u p a r l e p r e m i e r t r a i n a p p r o p r i é . S i l e s b a g a g e s d o i v e n t ê t r e t r a n s b o r d é s d a n s u n e g a r e d e c o r r e s p o n d a n c e , l e t r a n s p o r t d o i t a v o i r l i e u p a r l e p r e m i e r t r a i n a s s u r a n t l e t r a n s p o r t r é g u l i e r d e b a g a g e s . L ' a c h e m i n e m e n t d e s b a g a g e s n e p e u t a v o i r l i e u d a n s l e s c o n d i t i o n s i n d i q u é e s c i - d e s s u s q u e s i l e s f o r m a l i t é s e x i g é e s a u d é p a r t o u e n c o u r s d e r o u t e p a r l e s d o u a n e s o u d ' a u t r e s a u t o r i t é s a d m i n i s - t r a t i v e s n e s ' y o p p o s e n t p a s . 5 2 9T r a n s p o r t s i n t e r n a t i o n a u x f e r r o v i a i r e s R O 1 9 8 5 A r t i c l e 2 0 B u l l e t i n d e b a g a g e s § 1 L o r s d e l ' e n r e g i s t r e m e n t d e s b a g a g e s , i l e s t d é l i v r é u n b u l l e t i n a u v o y a g e u r . § 2 L e s b u l l e t i n s d e b a g a g e s d é l i v r é s p o u r u n t r a n s p o r t i n t e r n a t i o n a l d o i v e n t p o r t e r l e s i g l e C I V . A t i t r e t r a n s i t o i r e , l e s i g n e c e s t a d m i s . § 3 L e s t a r i f s i n t e r n a t i o n a u x o u l e s a c c o r d s e n t r e c h e m i n s d e f e r d é t e r m i n e n t l a f o r m e e t l e c o n t e n u d e s b u l l e t i n s d e b a g a g e s , a i n s i q u e l a l a n g u e e t l e s c a r a c t è r e s d a n s lesquels i l s d o i v e n t ê t r e i m p r i m é s e t r e m p l i s . § 4 S a u f e x c e p t i o n p r é v u e p a r l e s t a r i f s i n t e r n a t i o n a u x , l e s b u l l e t i n s d o i v e n t c o m p o r t e r : a ) l e s g a r e s d e d é p a r t e t d e d e s t i n a t i o n ; b ) l ' i t i n é r a i r e ; c ) l e j o u r d e l a r e m i s e e t l e t r a i n p a r l e q u e l l e s b a g a g e s d o i v e n t ê t r e e x p é d i é s ; d ) l e n o m b r e d e s v o y a g e u r s ; e ) l e n o m b r e e t l a m a s s e d e s c o l i s ; f ) l e p r i x d u t r a n s p o r t e t l e s a u t r e s f r a i s . § 5 L e v o y a g e u r d o i t s ' a s s u r e r , à l a r é c e p t i o n d u b u l l e t i n d e b a g a g e s , q u e c e l u i - c i a e t t é t a b l i s e l o n s e s i n d i c a t i o n s . A r t i c l e 2 1 E t a t , c o n d i t i o n n e m e n t , e m b a l l a g e e t m a r q u a g e d e s b a g a g e s § 1 L e s c o l i s d o n t l ' é t a t o u l e c o n d i t i o n n e m e n t e s t d é f e c t u e u x o u l ' e m b a l l a g e i n s u f f i s a n t o u q u i p r é - s e n t e n t d e s s i g n e s m a n i f e s t e s d ' a v a r i e s p e u v e n t ê t r e r e f u s é s p a r l e c h e m i n d e f e r . S i n é a n m o i n s c e l u i - c i l e s a c c e p t e , i l p e u t a p p o r t e r u n e m e n t i o n a p p r o p r i é e s u r l e b u l l e t i n d e b a g a g e s . L ' a c c e p - t a t i o n p a r l e v o y a g e u r d u b u l l e t i n d e b a g a g e s p o r t a n t u n e t e l l e m e n t i o n e s t c o n s i d é r é e c o m m e p r e u v e q u e l e v o y a g e u r a r e c o n n u l ' e x a c t i t u d e d e c e t t e m e n t i o n . § 2 L e v o y a g e u r d o i t i n d i q u e r s u r c h a q u e c o l i s , e n u n e n d r o i t b i e n v i s i b l e , d a n s d e s c o n d i t i o n s d e f i x i t é s u f f i s a n t e s , d ' u n e m a n i è r e c l a i r e e t d e f a ç o n i n d é l é b i l e n e p e r m e t t a n t a u c u n e c o n f u s i o n : a ) s o n n o m e t s o n a d r e s s e , b ) l a g a r e e t l e p a y s d e d e s t i n a t i o n . L e s i n d i c a t i o n s p é r i m é e s d o i v e n t ê t r e r e n d u e s i l l i s i b l e s o u e n l e v é e s p a r l e v o y a g e u r . L e c h e m i n d e f e r p e u t r e f u s e r l e s c o l i s n e p o r t a n t p a s l e s i n d i c a t i o n s p r e s c r i t e s . A r t i c l e 2 2 R e s p o n s a b i l i t é d u v o y a g e u r . V é r i f i c a t i o n . S u r t a x e § 1 L e v o y a g e u r e s t r e s p o n s a b l e d e t o u t e s l e s c o n s é q u e n c e s d e l ' i n o b s e r v a t i o n d e s a r t i c l e s 1 7 , 1 8 e t 2 1 , § 2 . § 2 L e c h e m i n d e f e r a l e d r o i t , e n c a s d e p r é s o m p t i o n g r a v e d e c o n t r a v e n t i o n , d e v é r i f i e r s i l e c o n t e n u d e s b a g a g e s r é p o n d a u x p r e s c r i p t i o n s l o r s q u e l e s l o i s e t r è g l e m e n t s d e l ' E t a t où l a v é r i f i c a t i o n d o i t a v o i r l i e u n e l ' i n t e r d i s e n t p a s . L e v o y a g e u r d o i t ê t r e i n v i t é à a s s i s t e r à l a v é r i f i c a t i o n . S ' i l n e s e p r é s e n t e p a s o u s ' i l n e p e u t ê t r e a t t e i n t , l a v é r i f i c a t i o n d o i t s e f a i r e e n p r é s e n c e d e d e u x t é m o i n s é t r a n g e r s a u c h e m i n d e f e r . 5 3 0T r a n s p o r t s i n t e r n a t i o n a u x f e r r o v i a i r e s R O 1 9 8 5 § 3 S i u n e i n f r a c t i o n e s t c o n s t a t é e , l e v o y a g e u r d o i t p a y e r l e s f r a i s o c c a s i o n n é s p a r l a v é r i f i c a t i o n . E n c a s d ' i n f r a c t i o n a u x a r t i c l e s 1 7 e t 1 8 , l e c h e m i n d e f e r p e u t p e r c e v o i r u n e s u r t a x e f i x é e p a r l e s t a r i f s i n t e r n a t i o n a u x , s a n s p r é j u d i c e d u p a i e m e n t d e l a d i f f é r e n c e d u p r i x d e t r a n s p o r t e t d ' u n e i n d e m n i t é p o u r l e d o m m a g e é v e n t u e l . A r t i c l e 2 3 L i v r a i s o n § 1 L a l i v r a i s o n d e s b a g a g e s a l i e u c o n t r e r e m i s e d u b u l l e t i n d e b a g a g e s e t , l e c a s é c h é a n t , c o n t r e p a i e m e n t d e s f r a i s q u i g r è v e n t l ' e n v o i . L e c h e m i n d e f e r a l e d r o i t , s a n s y ê t r e t e n u , d e v é r i f i e r s i l e d é t e n t e u r d u b u l l e t i n a q u a l i t é p o u r p r e n d r e l i v r a i s o n . § 2 S o n t a s s i m i l é s à l a l i v r a i s o n a u d é t e n t e u r d u b u l l e t i n , l o r s q u ' i l s s o n t e f f e c t u é s c o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s e n v i g u e u r à l a g a r e c h a r g é e d e l a l i v r a i s o n : a ) l a r e m i s e d e s b a g a g e s a u x a u t o r i t é s d e d o u a n e o u d ' o c t r o i d a n s l e u r s l o c a u x d ' e x p é d i t i o n o u d a n s l e u r s e n t r e p ô t s , l o r s q u e c e u x - c i n e s e t r o u v e n t p a s s o u s l a g a r d e d u c h e m i n d e f e r ; b ) . l e f a i t d e c o n f i e r d e s a n i m a u x v i v a n t s à u n t i e r s . § 3 L e d é t e n t e u r d u b u l l e t i n p e u t d e m a n d e r a u s e r v i c e d e l i v r a i s o n d e l a g a r e d e d e s t i n a t i o n l a l i v r a i s o n d e s b a g a g e s a u s s i t ô t q u e s ' e s t é c o u l é , a p r è s l ' a r r i v é e d u t r a i n p a r l e q u e l l e s b a g a g e s d e v a i e n t ê t r e t r a n s p o r t é s , l e t e m p s n é c e s s a i r e p o u r l a m i s e à d i s p o s i t i o n a i n s i q u e , l e c a s é c h é a n t , p o u r l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s f o r m a l i t é s e x i g é e s p a r l e s d o u a n e s o u d ' a u t r e s a u t o r i t é s a d m i n i s t r a t i v e s . § 4 A d é f a u t d e r e m i s e d u b u l l e t i n , l e c h e m i n d e f e r n ' e s t t e n u d e l i v r e r l e s b a g a g e s q u ' à c e l u i q u i j u s t i f i e d e s o n d r o i t ; s i c e t t e j u s t i f i c a t i o n s e m b l e i n s u f f i s a n t e , l e c h e m i n d e f e r p e u t e x i g e r u n e c a u t i o n . § 5 L e s b a g a g e s s o n t l i v r é s à l a g a r e p o u r l a q u e l l e i l s o n t é t é e n r e g i s t r é s . T o u t e f o i s , à l a d e m a n d e d u d é t e n t e u r d u b u l l e t i n f a i t e e n t e m p s u t i l e , s i l e s c i r c o n s t a n c e s l e p e r m e t t e n t e t s i l e s p r e s c r i p t i o n s d e s d o u a n e s o u d ' a u t r e s a u t o r i t é s a d m i n i s t r a t i v e s n e s ' y o p p o s e n t p a s , l e s b a g a g e s p e u v e n t ê t r e r e s t i t u é s à l a g a r e d e d é p a r t o u l i v r é s à u n e g a r e i n t e r m é d i a i r e c o n t r e r e m i s e d u b u l l e t i n d e b a - g a g e s e t , e n o u t r e , s i l e s t a r i f s l ' e x i g e n t , c o n t r e p r é s e n t a t i o n d u b i l l e t . § 6 L e d é t e n t e u r d u b u l l e t i n a u q u e l l e s b a g a g e s n e s o n t p a s l i v r é s c o n f o r m é m e n t a u § 3 p e u t e x i g e r l a c o n s t a t a t i o n , s u r l e b u l l e t i n , d u j o u r e t d e l ' h e u r e a u x q u e l s i l a d e m a n d é l a l i v r a i s o n . § 7 S ' i l e n e s t r e q u i s p a r l ' a y a n t d r o i t , l e c h e m i n d e f e r d o i t p r o c é d e r e n s a p r é s e n c e à l a v é r i f i c a t i o n d e s b a g a g e s , e n v u e d e c o n s t a t e r u n d o m m a g e a l l é g u é . L ' a y a n t d r o i t p e u t r e f u s e r l a r é c e p t i o n d e s b a g a g e s , s i l e c h e m i n d e f e r n e d o n n e p a s s u i t e à s a d e m a n d e . § 8 P o u r l e s u r p l u s , l a l i v r a i s o n d e s b a g a g e s e s t e f f e c t u é e c o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s e n v i g u e u r à l a g a r e c h a r g é e d e l a l i v r a i s o n . C h a p i t r e I I I D i s p o s i t i o n s c o m m u n e s a u t r a n s p o r t d e v o y a g e u r s e t d e b a g a g e s A r t i c l e 2 4 A c c o m p l i s s e m e n t d e s f o r m a l i t é s a d m i n i s t r a t i v e s L e v o y a g e u r d o i t s e c o n f o r m e r a u x p r e s c r i p t i o n s d e s d o u a n e s o u d ' a u t r e s a u t o r i t é s a d m i n i s t r a t i v e s , t a n t e n c e q u i c o n c e r n e s a p e r s o n n e e t l e s a n i m a u x q u ' i l p r e n d a v e c l u i q u e l a v i s i t e d e s e s c o l i s à m a i n e t b a g a g e s . I l d o i t a s s i s t e r à c e t t e v i s i t e , s a u f e x c e p t i o n p r é v u e p a r l e s l o i s e t r è g l e m e n t s d e c h a q u e E t a t . L e c h e m i n d e f e r n ' e s t p a s r e s p o n s a b l e , à l ' é g a r d d u v o y a g e u r , d u d o m m a g e r é s u l t a n t d u f a i t q u e l e v o y a g e u r n e t i e n t p a s c o m p t e d e c e s o b l i g a t i o n s . 5 3 1T r a n s p o r t s i n t e r n a t i o n a u x f e r r o v i a i r e s R O 1 9 8 5 A r t i c l e 2 5 R e m b o u r s e m e n t , r e s t i t u t i o n e t p a i e m e n t s u p p l é m e n t a i r e § 1 L e p r i x d e t r a n s p o r t e s t r e m b o u r s é e n t o t a l i t é o u e n p a r t i e , l o r s q u e : a ) l e b i l l e t n ' a p a s é t é u t i l i s é o u l ' a é t é p a r t i e l l e m e n t ; b ) p a r s u i t e d u m a n q u e d e p l a c e , l e b i l l e t a é t é u t i l i s é d a n s u n e c l a s s e o u u n t r a i n d ' u n e c a t é g o r i e d e p r i x i n f é r i e u r e à c e l l e s m e n t i o n n é e s s u r l e billet; c ) l e s b a g a g e s o n t é t é r e t i r é s à l a g a r e d e d é p a r t o u l i v r é s à u n e g a r e i n t e r m é d i a i r e . § 2 L e s t a r i f s i n t e r n a t i o n a u x f i x e n t l e s p i è c e s e t a t t e s t a t i o n s à p r o d u i r e à l ' a p p u i d e l a d e m a n d e d e r e m b o u r s e m e n t , l e s m o n t a n t s à r e m b o u r s e r , a i n s i q u e l e s t a x e s à e n d é d u i r e . D a n s d e s c a s d é t e r m i n é s , c e s t a r i f s p e u v e n t e x c l u r e l e r e m b o u r s e m e n t d u p r i x d e t r a n s p o r t o u l e s u b o r d o n n e r à c e r t a i n e s c o n d i t i o n s . § 3 Toute d e m a n d e d e r e m b o u r s e m e n t f o n d é e s u r l e s p a r a g r a p h e s p r é c é d e n t s e t l ' a r t i c l e 1 0 , § 1 , b ) e s t i r r e c e v a b l e s i e l l e n ' a p a s é t é p r é s e n t é e a u c h e m i n d e f e r d a n s l e s s i x m o i s . L e d é l a i c o m m e n c e à c o u r i r , p o u r l e s b i l l e t s , d u j o u r s u i v a n t l ' e x p i r a t i o n d e l e u r v a l i d i t é e t , p o u r l e s b u l l e t i n s d e b a - g a g e s , d u j o u r d e l e u r é m i s s i o n . § 4 E n c a s d ' a p p l i c a t i o n i r r é g u l i è r e d ' u n t a r i f o u d ' e r r e u r d a n s l e c a l c u l o u l a p e r c e p t i o n d u p r i x d e t r a n s p o r t e t d ' a u t r e s f r a i s , l e t r o p - p e r ç u n ' e s t r e s t i t u é p a r l e c h e m i n d e f e r o u l e m o i n s - p e r ç u v e r s é à c e l u i - c i q u e s i l a d i f f é r e n c e e x c è d e 1 u n i t é d e c o m p t e p a r b i l l e t o u p a r b u l l e t i n d e b a g a g e s . § 5 P o u r l e c a l c u l d u t r o p - p e r ç u o u d u m o i n s - p e r ç u , i l c o n v i e n t d ' a p p l i q u e r l e c o u r s d u c h a n g e o f f i c i e l d u j o u r o n l e p r i x d e t r a n s p o r t a é t é p e r ç u . S i l e p a i e m e n t e n e s t e f f e c t u é d a n s u n e m o n n a i e a u t r e q u e l a m o n n a i e d e p e r c e p t i o n , l e c o u r s a p p l i c a b l e e s t c e l u i d u j o u r o ù c e p a i e m e n t a l i e u . § 6 D a n s t o u s l e s c a s n o n p r é v u s p a r c e t a r t i c l e e t à d é f a u t d ' a c c o r d s e n t r e l e s c h e m i n s d e f e r , l e s p r e s c r i p t i o n s e n v i g u e u r d a n s l ' E t a t d e d é p a r t s o n t a p p l i c a b l e s . T i t r e I I I R e s p o n s a b i l i t é C h a p i t r e I R e s p o n s a b i l i t é d u c h e m i n d e f e r e n c a s d e m o r t e t d e b l e s s u r e s d e v o y a g e u r s A r t i c l e 2 6 F o n d e m e n t d e l a r e s p o n s a b i l i t é § 1 L e c h e m i n d e f e r e s t r e s p o n s a b l e d u d o m m a g e r é s u l t a n t d e l a m o r t , d e s b l e s s u r e s o u d e t o u t e a u t r e a t t e i n t e à l ' i n t é g r i t é p h y s i q u e o u m e n t a l e d ' u n v o y a g e u r c a u s é e s p a r u n a c c i d e n t e n r e l a - t i o n a v e c l ' e x p l o i t a t i o n f e r r o v i a i r e s u r v e n u p e n d a n t q u e l e v o y a g e u r s é j o u r n e d a n s l e s v é h i c u l e s , q u ' i l y e n t r e o u q u ' i l e n s o r t . 5 3 2a r T r a n s p o r t s i n t e r n a t i o n a u x f e r r o v i a i r e s R O 1 9 8 5 L e c h e m i n d e f e r e s t , e n o u t r e , r e s p o n s a b l e du d o m m a g e r é s u l t a n t d e l a p e r t e t o t a l e o u p a r t i e l l e o u d e l ' a v a r i e d e s o b j e t s q u e l e v o y a g e u r v i c t i m e d ' u n t e l a c c i d e n t a v a i t , s o i t s u r l u i , s o i t a v e c l u i c o m m e c o l i s à m a i n , y c o m p r i s l e s a n i m a u x . § 2 L e c h e m i n d e f e r e s t d é c h a r g é d e c e t t e r e s p o n s a b i l i t é : a ) s i l ' a c c i d e n t a é t é c a u s é p a r d e s c i r c o n s t a n c e s e x t é r i e u r e s à l ' e x p l o i t a t i o n q u e l e c h e m i n d e f e r , e n d é p i t d e l a d i l i g e n c e r e q u i s e d ' a p r è s l e s p a r t i c u l a r i t é s d e l ' e s p è c e , n e p o u v a i t p a s é v i t e r e t a u x c o n s é q u e n c e s d e s q u e l l e s i l n e p o u v a i t p a s o b v i e r ; b ) e n t o u t o u e n p a r t i e , d a n s l a m e s u r e o ù l ' a c c i d e n t e s t d û à u n e f a u t e d u v o y a g e u r o u à u n c o m p o r t e m e n t d e c e l u i - c i q u i n ' e s t p a s c o n f o r m e à l a c o n d u i t e n o r m a l e d e s v o y a g e u r s ; c ) s i i a c c i d e n t e s t d û a u c o m p o r t e m e n t d ' u n t i e r s q u e l e c h e m i n d e f e r , e n d é p i t d e l a d i l i g e n c e r e q u i s e d ' a p r è s l e s p a r t i c u l a r i t é s d e l ' e s p è c e , n e p o u v a i t p a s é v i t e r e t a u x c o n s é q u e n c e s d u q u e l i l n e p o u v a i t p a s o b v i e r ; s i l a r e s p o n s a b i l i t é d u c h e m i n d e f e r n ' e s t p a s e x c l u e d e c e f a i t , i l r é p o n d p o u r l e t o u t d a n s l e s l i m i t e s d e s R è g l e s u n i f o r m e s e t s a n s p r é j u d i c e d e s o n r e c o u r s é v e n t u e l c o n t r e l e t i e r s . § 3 L e s R è g l e s u n i f o r m e s n ' a f f e c t e n t p a s l a r e s p o n s a b i l i t é q u i p e u t i n c o m b e r a u c h e m i n d e f e r p o u r l e s c a s n o n p r é v u s a u § 1 . § 4 L e c h e m i n d e f e r r e s p o n s a b l e a u s e n s d e c e c h a p i t r e e s t c e l u i q u i , d ' a p r è s l a l i s t e d e s l i g n e s p r é v u e a u x a r t i c l e s 3 e t 1 0 d e l a C o n v e n t i o n , e x p l o i t e l a l i g n e s u r l a q u e l l e l ' a c c i d e n t s ' e s t p r o d u i t . S i , d ' a p r è s c e t t e l i s t e , i l y a c o e x p l o i t a t i o n p a r d e u x c h e m i n s d e f e r , c h a c u n d ' e u x e s t r e s p o n s a b l e . A r t i c l e 2 7 D o m m a g e s - i n t é r ê t s e n c a s d e m o r t § 1 E n c a s d e m o r t d u v o y a g e u r , l e s d o m m a g e s - i n t é r ê t s c o m p r e n n e n t : a ) l e s f r a i s n é c e s s a i r e s c o n s é c u t i f s a u d é c è s , n o t a m m e n t c e u x du t r a n s p o r t d u c o r p s , d ' i n h u m a t i o n e t d ' i n c i n é r a t i o n ; b ) s i l a m o r t n ' e s t p a s s u r v e n u e i m m é d i a t e m e n t , l e s d o m m a g e s - i n t é r ê t s p r é v u s à l ' a r t i c l e 2 8 . § 2 S i , p a r l a m o r t d u v o y a g e u r , d e s p e r s o n n e s e n v e r s lesquelles i l a v a i t o u a u r a i t e u à l ' a v e n i r u n e o b l i g a t i o n a l i m e n t a i r e , e n v e r t u d e l a l o i , s o n t p r i v é e s d e l e u r s o u t i e n , i l y a é g a l e m e n t l i e u d e l e s i n d e m n i s e r d e c e t t e p e r t e . L ' a c t i o n e n d o m m a g e s - i n t é r ê t s d e s p e r s o n n e s d o n t l e v o y a g e u r a s s u m a i t l ' e n t r e t i e n s a n s y ê t r e t e n u p a r l a l o i r e s t e s o u m i s e a u d r o i t n a t i o n a l . A r t i c l e 2 8 H o m m a g e s - i n t é r ê t s e n c a s d e b l e s s u r e s E n c a s d e b l e s s u r e s o u d e t o u t e a u t r e a t t e i n t e à l ' i n t é g r i t é p h y s i q u e o u m e n t a l e d u v o y a g e u r , l e s d o m m a g e s - i n t é r ê t s c o m p r e n n e n t : a ) l e s f r a i s n é c e s s a i r e s , n o t a m m e n t c e u x d e t r a i t e m e n t e t d e t r a n s p o r t ; b ) l a r é p a r a t i o n d u p r é j u d i c e c a u s é , s o i t p a r l ' i n c a p a c i t é d e t r a v a i l t o t a l e o u p a r t i e l l e , s o i t p a r l ' a c c r o i s s e m e n t d e s b e s o i n s . 5 3 3T r a n s p o r t s i n t e r n a t i o n a u x f e r r o v i a i r e s R O 1 9 8 5 A r t i c l e 2 9 R é p a r a t i o n d ' a u t r e s p r é j u d i c e s L e d r o i t n a t i o n a l d é t e r m i n e s i e t d a n s q u e l l e m e s u r e l e c h e m i n d e f e r d o i t v e r s e r d e s d o m m a g e s - i n t é r ê t s p o u r d e s p r é j u d i c e s a u t r e s q u e c e u x p r é v u s a u x a r t i c l e s 2 7 e t 2 8 , n o t a m m e n t l e s p r é j u d i c e s m o r a l e t p h y s i q u e ( p r e t i u m d o l o r i s ) e t e s t h é t i q u e . A r t i c l e 3 0 F o r m e e t l i m i t a t i o n d e s d o m m a g e s - i n t é r ê t s e n c a s d e m o r t e t d e b l e s s u r e s § 1 L e s d o m m a g e s - i n t é r ê t s p r é v u s a u x a r t i c l e s 2 7 , § 2 e t 2 8 b ) d o i v e n t ê t r e a l l o u é s s o u s f o r m e d e c a - p i t a l . T o u t e f o i s , s i l e d r o i t n a t i o n a l p e r m e t l ' a l l o c a t i o n d ' u n e r e n t e , i l s s o n t a l l o u é s s o u s c e t t e f o r m e l o r s q u e l e v o y a g e u r l é s é o u l e s a y a n t s d r o i t v i s é s à l ' a r t i c l e 2 7 , § 2 , l e d e m a n d e n t . § 2 L e m o n t a n t d e s d o m m a g e s - i n t é r ê t s à a l l o u e r e n v e r t u d u § 1 e s t d é t e r m i n é s e l o n l e d r o i t n a t i o n a l . T o u t e f o i s , p o u r l ' a p p l i c a t i o n d e s R è g l e s u n i f o r m e s , i l e s t f i x é u n e l i m i t e m a x i m a l e d e 7 0 0 0 0 u n i t é s d e c o m p t e e n c a p i t a l o u e n r e n t e a n n u e l l e c o r r e s p o n d a n t à c e c a p i t a l , p o u r c h a q u e v o y a g e u r , d a n s l e c a s o ù l e d r o i t n a t i o n a l p r é v o i t u n e l i m i t e m a x i m a l e d ' u n m o n t a n t i n f é r i e u r . A r t i c l e 3 1 L i m i t a t i o n d e s d o m m a g e s - i n t é r ê t s e n c a s d e p e r t e o u d ' a v a r i e d ' o b j e t s L o r s q u e l e c h e m i n d e f e r e s t r e s p o n s a b l e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 2 6 , § 1 , 2 . a l i n é a , i l d o i t r é p a r e r l e d o m m a g e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 7 0 0 u n i t é s d e c o m p t e p o u r c h a q u e v o y a g e u r . A r t i c l e 3 2 I n t e r d i c t i o n d e l i m i t e r l a r e s p o n s a b i l i t é L e s d i s p o s i t i o n s t a r i f a i r e s e t c e l l e s d e s a c c o r d s p a r t i c u l i e r s c o n c l u s e n t r e l e c h e m i n d e f e r e t l e v o y a g e u r , q u i t e n d e n t à e x o n é r e r d ' a v a n c e , t o t a l e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t , l e c h e m i n d e f e r d e s a r e s p o n s a b i l i t é e n c a s d e m o r t e t d e b l e s s u r e s d e v o y a g e u r s , o u q u i o n t p o u r e f f e t d e r e n v e r s e r l e f a r d e a u d e l a p r e u v e i n c o m b a n t a u c h e m i n d e f e r , o u q u i é t a b l i s s e n t d e s l i m i t e s i n f é r i e u r e s à c e l l e s f i x é e s a u x a r t i c l e s 3 0 , § 2 e t 3 1 , s o n t n u l l e s d e p l e i n d r o i t . T o u t e f o i s , c e t t e n u l l i t é n ' e n t r a î n e p a s c e l l e d u c o n t r a t d e t r a n s p o r t . A r t i c l e 3 3 T r a n s p o r t s m i x t e s § 1 S o u s r é s e r v e d u § 2 , l e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l a r e s p o n s a b i l i t é d u c h e m i n d e f e r e n c a s d e m o r t e t d e b l e s s u r e s d e v o y a g e u r s n e s o n t p a s a p p l i c a b l e s a u x d o m m a g e s s u r v e n u s p e n d a n t l e t r a n s p o r t s u r d e s l i g n e s n o n f e r r o v i a i r e s i n s c r i t e s s u r l a l i s t e d e s l i g n e s p r é v u e a u x a r t i c l e s 3 e t 1 0 d e l a C o n v e n t i o n . § 2 T o u t e f o i s , l o r s q u e l e s v é h i c u l e s f e r r o v i a i r e s s o n t t r a n s p o r t é s p a r f e r r y - b o a t , l e s d i s p o s i t i o n s r e l a - t i v e s à l a r e s p o n s a b i l i t é d u c h e m i n d e f e r e n c a s d e m o r t e t d e b l e s s u r e s d e v o y a g e u r s s o n t a p p l i - c a b l e s a u x d o m m a g e s v i s é s à l ' a r t i c l e 2 6 , § 1 , c a u s é s p a r u n a c c i d e n t e n r e l a t i o n a v e c l ' e x p l o i - t a t i o n f e r r o v i a i r e s u r v e n u p e n d a n t q u e l e v o y a g e u r s é j o u r n e d a n s l e s d i t s v é h i c u l e s , q u ' i l y e n t r e o u q u ' i l e n s o r t . 5 3 4T r a n s p o r t s i n t e r n a t i o n a u x f e r r o v i a i r e s R O 1 9 8 5 P o u r l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a l i n é a c i - d e s s u s , o n e n t e n d p a r s E t a t s u r l e t e r r i t o i r e d u q u e l l ' a c c i d e n t s u r v e n u a u v o y a g e u r s ' e s t p r o d u i t s , l ' E t a t d o n t l e f e r r y - b o a t b a t l e p a v i l l o n . § 3 L o r s q u e , p a r s u i t e d e c i r c o n s t a n c e s e x c e p t i o n n e l l e s , l e c h e m i n d e f e r s e t r o u v e d a n s l ' o b l i g a t i o n d ' i n t e r r o m p r e p r o v i s o i r e m e n t s o n e x p l o i t a t i o n e t t r a n s p o r t e o u f a i t t r a n s p o r t e r l e s v o y a g e u r s p a r u n a u t r e m o y e n d e t r a n s p o r t , i l e s t r e s p o n s a b l e d ' a p r è s l e d r o i t a f f é r e n t à c e m o y e n d e t r a n s - p o r t . N é a n m o i n s , l ' a r t i c l e 1 8 d e l a C o n v e n t i o n e t l e s a r t i c l e s 8 , 4 8 à 5 3 e t 5 5 d e s R è g l e s u n i f o r m e s d e m e u r e n t a p p l i c a b l e s . C h a p i t r e I I R e s p o n s a b i l i t é d u c h e m i n d e f e r p o u r l e s b a g a g e s A r t i c l e 3 4 R e s p o n s a b i l i t é c o l l e c t i v e d e s c h e m i n s d e f e r § 1 L e c h e m i n d e f e r q u i a a c c e p t é d e s b a g a g e s a u t r a n s p o r t e n d é l i v r a n t u n b u l l e t i n d e b a g a g e s e s t r e s p o n s a b l e d e l ' e x é c u t i o n d u t r a n s p o r t s u r l e p a r c o u r s t o t a l j u s q u ' à l a l i v r a i s o n . § 2 C h a q u e c h e m i n d e f e r s u b s é q u e n t , p a r l e f a i t m ê m e d e l a p r i s e e n c h a r g e d e s b a g a g e s , p a r t i c i p e a u c o n t r a t d e t r a n s p o r t e t a s s u m e l e s o b l i g a t i o n s q u i e n r é s u l t e n t , s a n s p r é j u d i c e d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 5 1 , § 3 c o n c e r n a n t l e c h e m i n d e f e r d e d e s t i n a t i o n . A r t i c l e 3 5 E t e n d u e d e l a r e s p o n s a b i l i t é § 1 L e c h e m i n d e f e r e s t r e s p o n s a b l e d u d o m m a g e r é s u l t a n t d e l a p e r t e t o t a l e o u p a r t i e l l e e t d e l ' a v a r i e d e s b a g a g e s s u r v e n u e s à p a r t i r d e l ' a c c e p t a t i o n a u t r a n s p o r t j u s q u ' à l a l i v r a i s o n a i n s i q u e d u r e t a r d à l a l i v r a i s o n . § 2 L e c h e m i n d e f e r e s t d é c h a r g é d e c e t t e r e s p o n s a b i l i t é s i l a p e r t e , l ' a v a r i e o u l e r e t a r d à l a l i v r a i s o n a e u p o u r c a u s e u n e f a u t e d u v o y a g e u r , u n o r d r e d e c e l u i - c i n e r é s u l t a n t p a s d ' u n e f a u t e d u c h e m i n d e f e r , u n v i c e p r o p r e d e s b a g a g e s o u d e s c i r c o n s t a n c e s q u e l e c h e m i n d e f e r n e p o u v a i t p a s é v i t e r e t a u x c o n s é q u e n c e s d e s q u e l l e s i l n e p o u v a i t p a s o b v i e r . § 3 L e c h e m i n d e f e r e s t d é c h a r g é d e c e t t e r e s p o n s a b i l i t é l o r s q u e l a p e r t e o u l ' a v a r i e r é s u l t e d e s r i s q u e s p a r t i c u l i e r s i n h é r e n t s à u n o u p l u s i e u r s d e s f a i t s c i - a p r è s : a ) a b s e n c e o u d é f e c t u o s i t é d e l ' e m b a l l a g e ; b ) n a t u r e s p é c i a l e d e s b a g a g e s ; c ) e x p é d i t i o n c o m m e b a g a g e s d ' o b j e t s e x c l u s d u t r a n s p o r t . A r t i c l e 3 6 C h a r g e d e l a p r e u v e § 1 L a p r e u v e q u e l a p e r t e , l ' a v a r i e o u l e r e t a r d à l a l i v r a i s o n , a e u p o u r c a u s e u n d e s f a i t s p r é v u s à l ' a r t i c l e 3 5 , § 2 , i n c o m b e a u c h e m i n d e f e r . 5 3 5T r a n s p o r t s i n t e r n a t i o n a u x f e r r o v i a i r e s R O 1 9 8 5 § 2 L o r s q u e l e c h e m i n d e f e r é t a b l i t q u e l a p e r t e o u l ' a v a r i e a p u r é s u l t e r , é t a n t d o n n é l e s c i r c o n s - t a n c e s d e f a i t , d ' u n o u d e p l u s i e u r s d e s r i s q u e s p a r t i c u l i e r s p r é v u s à l ' a r t i c l e 3 5 , § 3 , i l y a p r é s o m p - t i o n q u ' e l l e e n r é s u l t e . L ' a y a n t d r o i t c o n s e r v e t o u t e f o i s l e d r o i t d e p r o u v e r q u e l e d o m m a g e n ' a p a s e u p o u r c a u s e , t o t a l e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t , l ' u n d e c e s r i s q u e s . A r t i c l e 3 7 P r é s o m p t i o n d e p e r t e d e s b a g a g e s § 1 L ' a y a n t d r o i t p e u t , s a n s a v o i r à f o u r n i r d ' a u t r e s p r e u v e s , c o n s i d é r e r u n c o l i s c o m m e p e r d u q u a n d i l n ' a p a s é t é l i v r é o u t e n u à s a d i s p o s i t i o n d a n s l e s q u a t o r z e j o u r s q u i s u i v e n t l a d e m a n d e d e l i v r a i s o n p r é s e n t é e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 3 , § 3 . § 2 S i u n c o l i s r é p u t é p e r d u e s t r e t r o u v é a u c o u r s d e l ' a n n é e q u i s u i t l a d e m a n d e d e l i v r a i s o n , l e c h e m i n d e f e r d o i t a v i s e r l ' a y a n t d r o i t , l o r s q u e s o n a d r e s s e e s t c o n n u e o u p e u t ê t r e d é c o u v e r t e . § 3 D a n s l e s t r e n t e j o u r s q u i s u i v e n t l a r é c e p t i o n d e c e t a v i s , l ' a y a n t d r o i t p e u t e x i g e r q u e l e c o l i s l u i s o i t l i v r é à l ' u n e d e s g a r e s d u p a r c o u r s . D a n s c e c a s , i l d o i t p a y e r l e s f r a i s a f f é r e n t s a u t r a n s p o r t d u c o l i s d e p u i s l a g a r e d e d é p a r t j u s q u ' à c e l l e o ù a l i e u l a l i v r a i s o n e t r e s t i t u e r l ' i n d e m n i t é r e ç u e , d é d u c t i o n f a i t e d e s f r a i s q u i a u r a i e n t é t é c o m p r i s d a n s c e t t e i n d e m n i t é . N é a n m o i n s , i l c o n s e r v e s e s d r o i t s à i n d e m n i t é p o u r r e t a r d à l a l i v r a i s o n p r é v u s à l ' a r t i c l e 4 0 . § 4 S i l e c o l i s r e t r o u v é n ' a p a s é t é r é c l a m é d a n s l e d é l a i p r é v u a u § 3 o u s i l e c o l i s e s t r e t r o u v é p l u s d ' u n a n a p r è s , l a d e m a n d e d e l i v r a i s o n , l e c h e m i n d e f e r e n d i s p o s e c o n f o r m é m e n t a u x l o i s e t r è g l e m e n t s d e l ' E t a t d o n t i l r e l è v e . A r t i c l e 3 8 I n d e m n i t é e n c a s d e p e r t e § 1 E n c a s d e p e r t e t o t a l e o u p a r t i e l l e d e s b a g a g e s , l e c h e m i n d e f e r d o i t p a y e r , à l ' e x c l u s i o n d e t o u s a u t r e s d o m m a g e s - i n t é r ê t s : a ) s i l e m o n t a n t d u d o m m a g e e s t p r o u v é , u n e i n d e m n i t é é g a l e à c e m o n t a n t s a n s q u ' e l l e p u i s s e t o u t e f o i s e x c é d e r 3 4 u n i t é s d e c o m p t e p a r k i l o g r a m m e m a n q u a n t d e m a s s e b r u t e o u 5 0 0 u n i t é s d e c o m p t e p a r c o l i s ; b ) s i l e m o n t a n t d u d o m m a g e n ' e s t p a s p r o u v é , u n e i n d e m n i t é f o r f a i t a i r e d e 1 0 u n i t é s d e c o m p t e p a r k i l o g r a m m e m a n q u a n t d e m a s s e b r u t e o u d e 1 5 0 u n i t é s d e c o m p t e p a r c o l i s . L e m o d e d ' i n d e m n i s a t i o n , p a r k i l o g r a m m e m a n q u a n t o u p a r c o l i s , e s t d é t e r m i n é p a r l e s t a r i f s i n t e r n a t i o n a u x . § 2 L e c h e m i n d e f e r d o i t r e m b o u r s e r , e n o u t r e , l e p r i x d e t r a n s p o r t , l e s d r o i t s d e d o u a n e e t l e s a u t r e s s o m m e s d é b o u r s é e s à l ' o c c a s i o n d u t r a n s p o r t d u c o l i s p e r d u . A r t i c l e 3 9 I n d e m n i t é en c a s d ' a v a r i e § 1 E n c a s d ' a v a r i e d e s b a g a g e s , l e c h e m i n d e f e r d o i t p a y e r , à l ' e x c l u s i o n d e t o u s a u t r e s d o m m a g e s - i n t é r ê t s , u n e i n d e m n i t é é q u i v a l e n t e à l a d é p r é c i a t i o n d e s b a g a g e s . 5 3 6T r a n s p o r t s i n t e r n a t i o n a u x f e r r o v i a i r e s R O 1 9 8 5 § 2 L ' i n d e m n i t é n e p e u t e x c é d e r : a ) s i l a t o t a l i t é d e s b a g a g e s e s t d é p r é c i é e p a r l ' a v a r i e , l e m o n t a n t q u ' e l l e a u r a i t a t t e i n t e n c a s d e p e r t e t o t a l e ; b ) s i u n e p a r t i e s e u l e m e n t d e s b a g a g e s e s t d é p r é c i é e p a r l ' a v a r i e , l e m o n t a n t q u ' e l l e a u r a i t a t t e i n t e n c a s d e p e r t e d e l a p a r t i e d é p r é c i é e . A r t i c l e 4 0 I n d e m n i t é e n c a s d e r e t a r d à l a l i v r a i s o n § 1 E n c a s d e r e t a r d à l a l i v r a i s o n d e s b a g a g e s , l e c h e m i n d e f e r d o i t p a y e r , p a r p é r i o d e i n d i v i s i b l e d e v i n g t - q u a t r e h e u r e s à c o m p t e r d e l a d e m a n d e d e l i v r a i s o n , m a i s a v e c u n m a x i m u m d e q u a - t o r z e j o u r s : a ) s i l ' a y a n t d r o i t p r o u v e q u ' u n d o m m a g e , y c o m p r i s u n e a v a r i e , e n e s t r é s u l t é , u n e i n d e m n i t é é g a l e a u m o n t a n t d u d o m m a g e j u s q u ' à u n m a x i m u m d e 0 , 4 0 u n i t é d e c o m p t e p a r k i l o g r a m m e d e m a s s e b r u t e d e s b a g a g e s o u d e 7 u n i t é s d e c o m p t e p a r c o l i s , l i v r é s e n r e t a r d ; b ) s i l ' a y a n t d r o i t n e p r o u v e p a s q u ' u n d o m m a g e e n e s t r é s u l t é , u n e i n d e m n i t é f o r f a i t a i r e d e 0 , 0 7 u n i t é d e c o m p t e p a r k i l o g r a m m e d e m a s s e b r u t e d e s b a g a g e s o u d e 1 , 4 0 u n i t é d e c o m p t e p a r c o l i s , l i v r é s e n r e t a r d . L e m o d e d ' i n d e m n i s a t i o n , p a r k i l o g r a m m e o u p a r c o l i s , e s t d é t e r m i n é p a r l e s t a r i f s i n t e r n a t i o n a u x . § 2 E n c a s d e p e r t e t o t a l e d e s b a g a g e s , l ' i n d e m n i t é p r é v u e a u § 1 n e p e u t s e c u m u l e r a v e c c e l l e d e l ' a r t i c l e 3 8 . § 3 E n c a s d e p e r t e p a r t i e l l e d e s b a g a g e s , l ' i n d e m n i t é p r é v u e a u § 1 e s t p a y é e p o u r l a p a r t i e n o n p e r d u e . § 4 E n c a s d ' a v a r i e d e s b a g a g e s n e r é s u l t a n t p a s d u r e t a r d à l a l i v r a i s o n , l ' i n d e m n i t é p r é v u e a u § 1 s e c u m u l e , s ' i l y a l i e u , a v e c c e l l e d e l ' a r t i c l e 3 9 . § 5 E n a u c u n c a s , l e c u m u l d e l ' i n d e m n i t é p r é v u e a u § 1 a v e c c e l l e s d e s a r t i c l e s 3 8 e t 3 9 n e p e u t d o n n e r l i e u a u p a i e m e n t d ' u n e i n d e m n i t é s u p é r i e u r e à c e l l e q u i s e r a i t d u e e n c a s d e p e r t e t o t a l e d e s b a g a g e s . A r t i c l e 4 1 V é h i c u l e s a u t o m o b i l e s a c c o m p a g n é s § I E n c a s d e r e t a r d d a n s l e c h a r g e m e n t p o u r u n e c a u s e i m p u t a b l e a u c h e m i n d e f e r o u d e r e t a r d à l a l i v r a i s o n d ' u n v é h i c u l e a u t o m o b i l e a c c o m p a g n é , l e c h e m i n d e f e r d o i t p a y e r , l o r s q u e l ' a y a n t d r o i t p r o u v e q u ' u n d o m m a g e e n e s t r é s u l t é , u n e i n d e m n i t é d o n t l e m o n t a n t n e p e u t e x c é d e r l e p r i x d e t r a n s p o r t d u v é h i c u l e . § 2 S i l ' a y a n t d r o i t r e n o n c e a u c o n t r a t d e t r a n s p o r t , e n c a s d e r e t a r d d a n s l e c h a r g e m e n t p o u r u n e c a u s e i m p u t a b l e a u c h e m i n d e f e r , l e p r i x d e t r a n s p o r t d u v é h i c u l e e t d e s v o y a g e u r s e s t r e m b o u r s é à l ' a y a n t d r o i t . E n o u t r e , c e l u i - c i p e u t r é c l a m e r , l o r s q u ' i l p r o u v e q u ' u n d o m m a g e e s t r é s u l t é d e c e r e t a r d , u n e i n d e m n i t é d o n t l e m o n t a n t n e p e u t e x c é d e r l e p r i x d e t r a n s p o r t d u v é h i c u l e . § 3 E n c a s d e p e r t e t o t a l e o u p a r t i e l l e d ' u n v é h i c u l e , l ' i n d e m n i t é à p a y e r à l ' a y a n t d r o i t p o u r l e d o m - m a g e p r o u v é e s t c a l c u l é e d ' a p r è s l a v a l e u r u s u e l l e d u v é h i c u l e e t n e p e u t e x c é d e r 4 0 0 0 u n i t é s d e c o m p t e . U n e r e m o r q u e a v e c o u s a n s c h a r g e m e n t e s t c o n s i d é r é e c o m m e u n v é h i c u l e . § 4 E n c e q u i c o n c e r n e l e s o b j e t s l a i s s é s d a n s l e v é h i c u l e , l e c h e m i n d e f e r n ' e s t r e s p o n s a b l e q u e d u d o m m a g e c a u s é p a r s a f a u t e . L ' i n d e m n i t é t o t a l e à p a y e r n e p e u t e x c é d e r 7 0 0 u n i t é s d e c o m p t e . E n c e q u i c o n c e r n e l e s o b j e t s l a i s s é s s u r l e v é h i c u l e , l e c h e m i n d e f e r n ' e s t p a s r e s p o n s a b l e . § 5 L e s a u t r e s d i s p o s i t i o n s c o n c e r n a n t l a r e s p o n s a b i l i t é p o u r l e s b a g a g e s s o n t é g a l e m e n t a p p l i c a b l e s a u t r a n s p o r t d e s v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s a c c o m p a g n é s . 5 3 7T r a n s p o r t s i n t e r n a t i o n a u x f e r r o v i a i r e s R O 1 9 8 5 C h a p i t r e I I I D i s p o s i t i o n s c o m m u n e s r e l a t i v e s à l a r e s p o n s a b i l i t é A r t i c l e 4 2 I n d e m n i t é e n c a s d e d o l o u d e t a u t e l o u r d e L o r s q u e l e d o m m a g e r é s u l t e d ' u n d o l o u d ' u n e f a u t e l o u r d e i m p u t a b l e a u c h e m i n d e f e r , l e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 3 0 , 3 1 e t 3 8 à 4 1 d e s R è g l e s u n i f o r m e s o u c e l l e s p r é v u e s p a r l e d r o i t n a t i o n a l , q u i l i m i t e n t l e s i n d e m n i t é s à u n m o n t a n t d é t e r m i n é , n e s ' a p p l i q u e n t p a s . E n c a s d e f a u t e l o u r d e , l ' i n d e m n i t é p o u r p e r t e , a v a r i e o u r e t a r d à l a l i v r a i s o n d e s b a g a g e s e s t t o u t e f o i s l i m i t é e a u d o u b l e d e s m a x i m a p r é v u s a u x a r t i c l e s 3 8 à 4 1 . Article 43 I n t é r ê t s d e l ' i n d e m n i t é § 1 L ' a y a n t d r o i t p e u t d e m a n d e r d e s i n t é r ê t s d e l ' i n d e m n i t é , c a l c u l é s à r a i s o n d e c i n q p o u r c e n t l ' a n , à p a r t i r d u j o u r d e l a r é c l a m a t i o n p r é v u e à l ' a r t i c l e 4 9 o u , s ' i l n ' y a p a s e u d e r é c l a m a t i o n , du j o u r d e l a d e m a n d e e n j u s t i c e . § 2 T o u t e f o i s , p o u r l e s i n d e m n i t é s d u e s e n v e r t u d e s a r t i c l e s 2 7 e t 2 8 , l e s i n t é r ê t s n e c o u r e n t q u e d u j o u r o ù l e s f a i t s q u i o n t s e r v i à l a d é t e r m i n a t i o n d e l e u r m o n t a n t s e s o n t p r o d u i t s , s i c e j o u r e s t p o s t é r i e u r à c e l u i d e l a r é c l a m a t i o n o u d e l a d e m a n d e e n j u s t i c e . § 3 E n c e q u i c o n c e r n e l e s b a g a g e s , l e s i n t é r ê t s n e s o n t d u s q u e s i l ' i n d e m n i t é e x c è d e 4 u n i t é s d e c o m p t e p a r b u l l e t i n d e b a g a g e s . § 4 E n c e q u i c o n c e r n e l e s b a g a g e s , s i l ' a y a n t d r o i t n e r e m e t p a s a u c h e m i n d e f e r , d a n s u n d é l a i c o n v e n a b l e q u i l u i e s t f i x é , l e s p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s n é c e s s a i r e s p o u r l a l i q u i d a t i o n d é f i n i t i v e d e l a r é c l a m a t i o n , l e s i n t é r ê t s n e c o u r e n t p a s e n t r e l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i f i x é e t l a r e m i s e e f f e c t i v e d e s p i è c e s . A r t i c l e 44 R e s p o n s a b i l i t é e n c a s d ' a c c i d e n t n u c l é a i r e L e c h e m i n d e f e r e s t d é c h a r g é d e l a r e s p o n s a b i l i t é q u i l u i i n c o m b e e n v e r t u d e s R è g l e s u n i f o r m e s l o r s q u e l e d o m m a g e a é t é c a u s é p a r un a c c i d e n t n u c l é a i r e e t q u ' e n a p p l i c a t i o n d e s l o i s e t r è g l e m e n t s d ' u n E t a t r é g l a n t l a r e s p o n s a b i l i t é d a n s l e d o m a i n e d e l ' é n e r g i e n u c l é a i r e , l ' e x p l o i t a n t d ' u n e i n s t a l l a t i o n n u c l é a i r e o u u n e a u t r e p e r s o n n e q u i l u i e s t s u b s t i t u é e e s t r e s p o n s a b l e d e c e d o m m a g e . A r t i c l e 45 R e s p o n s a b i l i t é d u c h e m i n d e f e r p o u r s e s a g e n t s L e c h e m i n d e f e r e s t r e s p o n s a b l e d e s e s a g e n t s e t d e s a u t r e s p e r s o n n e s q u ' i l emploie p o u r l ' e x é c u t i o n d u t r a n s p o r t . T o u t e f o i s , s i à l a d e m a n d e d ' u n v o y a g e u r , c e s a g e n t s e t a u t r e s p e r s o n n e s r e n d e n t d e s s e r v i c e s q u i n ' i n c o m b e n t p a s a u c h e m i n d e f e r , i l s s o n t considérés c o m m e a g i s s a n t p o u r l e c o m p t e d u v o y a g e u r a u q u e l i l s r e n d e n t c e s s e r v i c e s . 5 3 8T r a n s p o r t s internationaux f e r r o v i a i r e s R O 1 9 8 5 A r t i c l e 4 8 A u t r e s a c t i o n s D a n s t o u s l e s c a s o ù l e s R è g l e s u n i f o r m e s s ' a p p l i q u e n t , t o u t e a c t i o n e n r e s p o n s a b i l i t é , à q u e l q u e t i t r e q u e c e s o i t , n e p e u t ê t r e e x e r c é e c o n t r e l e c h e m i n d e f e r q u e d a n s l e s c o n d i t i o n s e t l i m i t a t i o n s d e s d i t e s R è g l e s . I l e n e s t d e m ê m e p o u r t o u t e a c t i o n e x e r c é e c o n t r e l e s a g e n t s e t a u t r e s p e r s o n n e s d o n t l e c h e m i n d e f e r r é p o n d e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 4 5 . Article 4 7 D i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s § 1 S o u s r é s e r v e d e l ' a r t i c l e 4 1 , l a r e s p o n s a b i l i t é d u c h e m i n d e f e r p o u r l e d o m m a g e c a u s é p a r l e r e t a r d o u l a s u p p r e s s i o n d ' u n t r a i n o u p a r u n e c o r r e s p o n d a n c e m a n q u é e r e s t e s o u m i s e a u x l o i s e t r è g l e m e n t s d e l ' E t a t o ù l e f a i t s ' e s t p r o d u i t . § 2 S o u s r é s e r v e d e l ' a r t i c l e 2 6 , l e c h e m i n d e f e r n ' e s t r e s p o n s a b l e q u e d u d o m m a g e c a u s é p a r s a f a u t e , e n c e q u i c o n c e r n e l e s o b j e t s e t l e s a n i m a u x d o n t l a s u r v e i l l a n c e i n c o m b e a u v o y a g e u r c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 5 , § 5 e t l e s o b j e t s q u e l e v o y a g e u r a s u r l u i . § 3 L e s a u t r e s a r t i c l e s d u T i t r e I I I e t l e T i t r e I V n e s o n t p a s a p p l i c a b l e s a u x c a s d e s § § 1 e t 2 . T i t r e I V E x e r c i c e d e s d r o i t s A r t i c l e 4 8 C o n s t a t a t i o n d e p e r t e p a r t i e l l e o u d ' a v a r i e d e s b a g a g e s § 1 L o r s q u ' u n e p e r t e p a r t i e l l e o u u n e a v a r i e d e s b a g a g e s e s t d é c o u v e r t e o u p r é s u m é e p a r l e c h e m i n d e f e r o u q u e l ' a y a n t d r o i t e n a l l è g u e l ' e x i s t e n c e , l e c h e m i n d e f e r d o i t d r e s s e r s a n s d é l a i e t , s i p o s s i b l e , e n p r é s e n c e d e l ' a y a n t d r o i t , u n p r o c è s - v e r b a l c o n s t a t a n t , s u i v a n t l a n a t u r e d u d o m m a g e , l ' é t a t d e s b a g a g e s , l e u r m a s s e e t , a u t a n t q u e p o s s i b l e , l ' i m p o r t a n c e d u d o m m a g e , s a c a u s e e t l e m o m e n t o ù i l s ' e s t p r o d u i t . U n e c o p i e d e c e p r o c è s - v e r b a l d o i t ê t r e r e m i s e g r a t u i t e m e n t à l ' a y a n t d r o i t . § 2 L o r s q u e l ' a y a n t d r o i t n ' a c c e p t e p a s l e s c o n s t a t a t i o n s d u p r o c è s - v e r b a l , i l p e u t d e m a n d e r q u e l ' é t a t e t l a m a s s e d e s b a g a g e s a i n s i q u e l a c a u s e e t l e m o n t a n t d u d o m m a g e s o i e n t c o n s t a t é s p a r u n e x p e r t n o m m é p a r l e s p a r t i e s o u p a r v o i e j u d i c i a i r e . L a p r o c é d u r e e s t s o u m i s e a u x l o i s e t r è g l e - m e n t s d e l ' E t a t o ù l a c o n s t a t a t i o n a l i e u . § 3 E n c a s d e p e r t e d e c o l i s , l ' a y a n t d r o i t d o i t , p o u r f a c i l i t e r l e s r e c h e r c h e s d u c h e m i n d e f e r , d o n n e r u n e d e s c r i p t i o n a u s s i e x a c t e q u e p o s s i b l e d e s c o l i s p e r d u s . A r t i c l e 4 9 R é c l a m a t i o n s § 1 L e s r é c l a m a t i o n s r e l a t i v e s à l a r e s p o n s a b i l i t é d u c h e m i n d e f e r e n c a s d e m o r t e t d e b l e s s u r e s d e v o y a g e u r s d o i v e n t ê t r e a d r e s s é e s p a r é c r i t à l ' u n d e s c h e m i n s d e f e r s u i v a n t s : 5 3 9T r a n s p o r t s i n t e r n a t i o n a u x f e r r o v i a i r e s R O 1 9 8 5 a ) l e c h e m i n d e f e r r e s p o n s a b l e ; s i s e l o n l ' a r t i c l e 2 6 , § 4 , d e u x c h e m i n s d e f e r s o n t r e s p o n s a b l e s , à l ' u n d ' e u x ; b ) l e c h e m i n d e f e r d e d é p a r t ; c ) l e c h e m i n d e f e r d e d e s t i n a t i o n ; d ) l e c h e m i n d e f e r d u domicile o u d e l a r é s i d e n c e h a b i t u e l l e d u v o y a g e u r , p o u r a u t a n t q u e l e s i è g e s o c i a l d e c e c h e m i n d e f e r e s t s i t u é s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n E t a t m e m b r e . § 2 L e s a u t r e s r é c l a m a t i o n s r e l a t i v e s a u c o n t r a t d e t r a n s p o r t d o i v e n t ê t r e a d r e s s é e s p a r é c r i t a u c h e m i n d e f e r d é s i g n é à l ' a r t i c l e 5 1 , § § 2 e t 3 . L o r s d u r è g l e m e n t d e l a r é c l a m a t i o n , l e c h e m i n d e f e r p e u t exiger l a r e s t i t u t i o n d e s b i l l e t s o u d e s b u l l e t i n s d e b a g a g e s . § 3 L e d r o i t d e p r é s e n t e r u n e r é c l a m a t i o n a p p a r t i e n t a u x p e r s o n n e s q u i o n t l e d r o i t d ' a c t i o n n e r l e c h e m i n d e f e r e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 5 0 . § 4 L e s b i l l e t s , b u l l e t i n s d e b a g a g e s e t a u t r e s p i è c e s q u e l ' a y a n t d r o i t j u g e u t i l e d e j o i n d r e à l a r é c l a - m a t i o n d o i v e n t ê t r e p r é s e n t é s s o i t e n o r i g i n a u x , s o i t e n c o p i e s , c e l l e s - c i d û m e n t l é g a l i s é e s s i l e c h e m i n d e f e r l e d e m a n d e . Article 5 0 P e r s o n n e s q u i p e u v e n t a c t i o n n e r l e c h e m i n d e f e r L ' a c t i o n j u d i c i a i r e c o n t r e l e c h e m i n d e f e r a p p a r t i e n t à c e l u i q u i p r o d u i t l e b i l l e t o u l e b u l l e t i n d e b a - g a g e s , s u i v a n t l e c a s , o u q u i , à d é f a u t , j u s t i f i e d e s o n d r o i t d ' u n e a u t r e m a n i è r e . Article 5 1 C h e m i n s d e f e r q u i p e u v e n t ê t r e a c t i o n n é s § 1 L ' a c t i o n j u d i c i a i r e f o n d é e s u r l a r e s p o n s a b i l i t é d u chemin d e f e r e n c a s d e m o r t e t d e b l e s s u r e s d e v o y a g e u r s n e p e u t ê t r e exercée q u e c o n t r e l e c h e m i n d e f e r r e s p o n s a b l e , a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 6 , § 4 . E n c a s d e c o e x p l o i t a t i o n p a r d e u x c h e m i n s d e f e r , l e d e m a n d e u r a l e c h o i x e n t r e e u x . § 2 L ' a c t i o n j u d i c i a i r e e n r é p é t i t i o n d ' u n e s o m m e p a y é e e n v e r t u d u c o n t r a t d e t r a n s p o r t p e u t ê t r e e x e r c é e c o n t r e l e c h e m i n d e f e r q u i a p e r ç u c e t t e s o m m e o u c o n t r e c e l u i a u p r o f i t d u q u e l e l l e a é t é p e r ç u e . § 3 L e s a u t r e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s q u i n a i s s e n t d u c o n t r a t d e t r a n s p o r t p e u v e n t ê t r e e x e r c é e s c o n t r e l e c h e m i n d e f e r d e d é p a r t , l e c h e m i n d e f e r d e d e s t i n a t i o n o u c o n t r e c e l u i s u r l e q u e l s ' e s t p r o d u i t l e f a i t g é n é r a t e u r d e l ' a c t i o n . L e c h e m i n d e f e r d e d e s t i n a t i o n p e u t ê t r e a c t i o n n é , m ê m e s ' i l n ' a p a s r e ç u l e s b a g a g e s . § 4 S i l e d e m a n d e u r a l e c h o i x e n t r e p l u s i e u r s c h e m i n s d e f e r , s o n d r o i t d ' o p t i o n s ' é t e i n t d è s q u e l ' a c t i o n e s t i n t e n t é e c o n t r e l ' u n d ' e u x . § 5 L ' a c t i o n j u d i c i a i r e p e u t ê t r e exercée c o n t r e u n c h e m i n d e f e r a u t r e q u e c e u x v i s é s a u x § § 2 e t 3 , l o r s q u ' e l l e e s t p r é s e n t é e c o m m e d e m a n d e r e c o n v e n t i o n n e l l e ou c o m m e e x c e p t i o n d a n s l ' i n s t a n c e r e l a t i v e à u n e d e m a n d e p r i n c i p a l e f o n d é e s u r l e m ê m e c o n t r a t d e t r a n s p o r t . A r t i c l e 5 2 C o m p é t e n c e § 1 L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s f o n d é e s s u r l a r e s p o n s a b i l i t é d u c h e m i n d e f e r e n c a s d e m o r t e t d e b l e s - s u r e s d e v o y a g e u r s n e p e u v e n t ê t r e i n t e n t é e s q u e d e v a n t l a j u r i d i c t i o n c o m p é t e n t e d e l ' E t a t s u r l e t e r r i t o i r e d u q u e l l ' a c c i d e n t s u r v e n u a u v o y a g e u r s ' e s t p r o d u i t , à m o i n s q u ' i l n ' e n s o i t d é c i d é a u t r e m e n t d a n s l e s a c c o r d s e n t r e E t a t s ou l e s a c t e s d e c o n c e s s i o n . 5 4 0� T r a n s p o r t s i n t e r n a t i o n a u x f e r r o v i a i r e s R O 1 9 8 5 § 2 L e s a u t r e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s f o n d é e s s u r l e s R è g l e s u n i f o r m e s n e p e u v e n t ê t r e i n t e n t é e s q u e d e v a n t l a j u r i d i c t i o n c o m p é t e n t e d e l ' E t a t d o n t r e l è v e l e c h e m i n d e f e r a c t i o n n é , à m o i n s q u ' i l n ' e n s o i t d é c i d é a u t r e m e n t d a n s l e s a c c o r d s e n t r e E t a t s o u l e s a c t e s d e c o n c e s s i o n . L o r s q u ' u n c h e m i n d e f e r e x p l o i t e d e s r é s e a u x a u t o n o m e s d a n s d i v e r s E t a t s , c h a c u n d e c e s r é s e a u x e s t c o n s i d é r é c o m m e u n c h e m i n d e f e r d i s t i n c t p o u r l ' a p p l i c a t i o n d e c e p a r a g r a p h e . A r t i c l e 5 3 E x t i n c t i o n d e l ' a c t i o n n é e d e l a r e s p o n s a b i l i t é e n c a s d e m o r t e t d e b l e s s u r e s d e v o y a g e u r s § 1 T o u t e a c t i o n d e l ' a y a n t d r o i t f o n d é e s u r l a r e s p o n s a b i l i t é d u c h e m i n d e f e r e n c a s d e m o r t e t d e b l e s s u r e s d e v o y a g e u r s e s t é t e i n t e s ' i l n e s i g n a l e p a s l ' a c c i d e n t s u r v e n u a u v o y a g e u r , d a n s l e s t r o i s m o i s à c o m p t e r d e l a c o n n a i s s a n c e d u d o m m a g e , à l ' u n d e s c h e m i n s d e f e r a u x q u e l s u n e r é - c l a m a t i o n p e u t ê t r e p r é s e n t é e s e l o n l ' a r t i c l e 4 9 , § 1 . L o r s q u e l ' a y a n t d r o i t s i g n a l e v e r b a l e m e n t l ' a c c i d e n t a u c h e m i n d e f e r , c e l u i - c i d o i t l u i d é l i v r e r u n e a t t e s t a t i o n d e c e t a v i s v e r b a l . § 2 T o u t e f o i s , l ' a c t i o n n ' e s t p a s é t e i n t e s i : a ) d a n s l e d é l a i p r é v u a u § 1 , l ' a y a n t d r o i t a p r é s e n t é u n e r é c l a m a t i o n a u p r è s d e l ' u n d e s c h e m i n s d e f e r d é s i g n é s à l ' a r t i c l e 4 9 , § 1 ; b ) d a n s l e d é l a i p r é v u a u § 1 , l e c h e m i n d e f e r r e s p o n s a b l e o u s i , s e l o n l ' a r t i c l e 2 6 , § 4 , d e u x c h e m i n s d e f e r s o n t r e s p o n s a b l e s , l ' u n d ' e u x , a e u c o n n a i s s a n c e , p a r u n e a u t r e v o i e , d e l ' a c c i d e n t s u r - v e n u a u v o y a g e u r ; c ) l ' a c c i d e n t n ' a p a s é t é s i g n a l é ou a é t é s i g n a l é t a r d i v e m e n t , à l a s u i t e d e c i r c o n s t a n c e s q u i n e s o n t p a s i m p u t a b l e s à l ' a y a n t d r o i t ; d ) l ' a y a n t d r o i t p r o u v e q u e l ' a c c i d e n t a e u p o u r c a u s e u n e f a u t e d u c h e m i n d e f e r . A r t i c l e 54 E x t i n c t i o n d e l ' a c t i o n n é e d u c o n t r a t d e t r a n s p o r t d e s b a g a g e s § 1 L a r é c e p t i o n d e s b a g a g e s p a r l ' a y a n t d r o i t é t e i n t t o u t e a c t i o n c o n t r e l e c h e m i n d e f e r , n é e d u c o n t r a t d e t r a n s p o r t , e n c a s d e p e r t e p a r t i e l l e , d ' a v a r i e o u d e r e t a r d à l a l i v r a i s o n . § 2 T o u t e f o i s , l ' a c t i o n n ' e s t p a s é t e i n t e : a ) e n c a s d e p e r t e p a r t i e l l e o u d ' a v a r i e , s i 1 . l a p e r t e o u l ' a v a r i e a é t é c o n s t a t é e a v a n t l a r é c e p t i o n d e s b a g a g e s p a r l ' a y a n t d r o i t c o n - f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 8 ; 2 . l a c o n s t a t a t i o n q u i a u r a i t d û ê t r e f a i t e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 8 n ' a é t é o m i s e q u e p a r l a f a u t e d u c h e m i n d e f e r ; b ) e n c a s d e d o m m a g e n o n a p p a r e n t d o n t l ' e x i s t e n c e e s t c o n s t a t é e a p r è s l a r é c e p t i o n d e s b a g a g e s p a r l ' a y a n t d r o i t , s i c e l u i - c i 1 . d e m a n d e l a c o n s t a t a t i o n c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 8 i m m é d i a t e m e n t a p r è s l a d é c o u v e r t e d u d o m m a g e e t a u p l u s t a r d d a n s l e s t r o i s j o u r s q u i s u i v e n t l a r é c e p t i o n d e s b a g a g e s , e t 2 . p r o u v e , e n o u t r e , q u e l e d o m m a g e s ' e s t p r o d u i t e n t r e l ' a c c e p t a t i o n a u t r a n s p o r t e t l a l i - v r a i s o n ; c ) e n c a s d e r e t a r d à l a l i v r a i s o n , s i l ' a y a n t d r o i t a , d a n s l e s v i n g t e t u n j o u r s , f a i t v a l o i r s e s d r o i t s a u p r è s d e l ' u n d e s c h e m i n s d e f e r d é s i g n é s à l ' a r t i c l e 5 1 , § 3 ; d ) s i l ' a y a n t d r o i t p r o u v e q u e l e d o m m a g e a p o u r c a u s e u n d o l o u u n e f a u t e l o u r d e i m p u t a b l e a u c h e m i n d e f e r . 5 4 1Transports i n t e r n a t i o n a u x f e r r o v i a i r e s R O 1 9 8 5 Article 5 5 P r e s c r i p t i o n d e l ' a c t i o n § 1 L e s a c t i o n s e n d o m m a g e s - i n t é r ê t s f o n d é e s s u r l a r e s p o n s a b i l i t é d u c h e m i n d e f e r e n c a s d e m o r t e t d e b l e s s u r e s d e v o y a g e u r s s o n t p r e s c r i t e s : a ) p o u r l e v o y a g e u r , p a r t r o i s a n s à c o m p t e r d u l e n d e m a i n d e l ' a c c i d e n t ; b ) p o u r l e s a u t r e s a y a n t s d r o i t , p a r t r o i s a n s à c o m p t e r d u l e n d e m a i n d u d é c è s d u v o y a g e u r , s a n s q u e c e d é l a i p u i s s e t o u t e f o i s d é p a s s e r c i n q a n s à c o m p t e r d u l e n d e m a i n d e l ' a c c i d e n t . § 2 L e s a u t r e s a c t i o n s q u i n a i s s e n t d u c o n t r a t d e t r a n s p o r t s o n t p r e s c r i t e s p a r u n a n . T o u t e f o i s , l a p r e s c r i p t i o n e s t d e d e u x a n s s ' i l s ' a g i t d e l ' a c t i o n f o n d é e : a ) s u r u n d o m m a g e a y a n t p o u r c a u s e u n d o l ; b ) s u r u n c a s d e f r a u d e . § 3 L a p r e s c r i p t i o n p r é v u e a u § 2 c o u r t p o u r l ' a c t i o n : a ) e n i n d e m n i t é p o u r p e r t e t o t a l e : d u q u a t o r z i è m e j o u r q u i s u i t l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i p r é v u à l ' a r t i c l e 2 3 , § 3 ; b ) e n i n d e m n i t é p o u r p e r t e p a r t i e l l e , a v a r i e o u r e t a r d à l a l i v r a i s o n : d u j o u r o ù l a l i v r a i s o n a e u l i e u ; c ) e n p a i e m e n t o u e n r e m b o u r s e m e n t d u p r i x d e t r a n s p o r t , d e f r a i s a c c e s s o i r e s o u d e s u r t a x e s , o u e n r e c t i f i c a t i o n e n c a s d ' a p p l i c a t i o n i r r é g u l i è r e d ' u n t a r i f o u d ' e r r e u r d a n s l e c a l c u l o u l a p e r c e p t i o n : d u j o u r d u p a i e m e n t o u , s ' i l n ' y a p a s e u p a i e m e n t , d u j o u r o ù l e p a i e m e n t a u r a i t d û ê t r e e f f e c t u é ; d ) e n p a i e m e n t d ' u n s u p p l é m e n t d e d r o i t r é c l a m é p a r l e s d o u a n e s ou d ' a u t r e s a u t o r i t é s a d m i n i s - t r a t i v e s : d u j o u r d e l a d e m a n d e d e c e s a u t o r i t é s ; e ) d a n s t o u s l e s a u t r e s c a s c o n c e r n a n t l e t r a n s p o r t d e s v o y a g e u r s : d u j o u r d e l ' e x p i r a t i o n d e l a v a l i d i t é d u b i l l e t . L e j o u r i n d i q u é comme p o i n t d e d é p a r t d e l a p r e s c r i p t i o n n ' e s t j a m a i s c o m p r i s d a n s l e délai. § 4 E n c a s d e r é c l a m a t i o n a d r e s s é e a u c h e m i n d e f e r c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 9 a v e c l e s p i è c e s j u s - t i f i c a t i v e s n é c e s s a i r e s , l a p r e s c r i p t i o n e s t s u s p e n d u e j u s q u ' a u j o u r o ù l e c h e m i n d e f e r r e j e t t e l a r é c l a m a t i o n p a r é c r i t e t r e s t i t u e l e s p i è c e s . E n c a s d ' a c c e p t a t i o n p a r t i e l l e d e l a r é c l a m a t i o n , l a p r e s c r i p t i o n r e p r e n d s o n c o u r s p o u r l a p a r t i e d e l a r é c l a m a t i o n q u i r e s t e l i t i g i e u s e . L a p r e u v e d e l a r é c e p t i o n d e l a r é c l a m a t i o n o u d e l a r é p o n s e e t c e l l e d e l a r e s t i t u t i o n d e s p i è c e s s o n t à l a c h a r g e d e l a p a r t i e q u i i n v o q u e c e f a i t . L e s r é c l a m a t i o n s u l t é r i e u r e s a y a n t l e m ê m e o b j e t n e s u s p e n d e n t p a s l a p r e s c r i p t i o n . § 5 L ' a c t i o n p r e s c r i t e n e p e u t p l u s ê t r e e x e r c é e , m ê m e s o u s f o r m e d ' u n e d e m a n d e r e c o n v e n t i o n n e l l e ou d ' u n e e x c e p t i o n . § 6 S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s q u i p r é c è d e n t , l a s u s p e n s i o n e t l ' i n t e r r u p t i o n d e l a p r e s c r i p t i o n s o n t r é g l é e s p a r l e d r o i t n a t i o n a l . T i t r e V R a p p o r t s d e s c h e m i n s d e f e r e n t r e e u x A r t i c l e 5 6 R è g l e m e n t d e s c o m p t e s e n t r e c h e m i n s d e f e r T o u t c h e m i n d e f e r d o i t p a y e r a u x c h e m i n s d e f e r i n t é r e s s é s l a p a r t q u i l e u r r e v i e n t s u r u n p r i x d e t r a n s p o r t q u ' i l a encaissé o u q u ' i l a u r a i t d û e n c a i s s e r . 5 4 2T r a n s p o r t s i n t e r n a t i o n a u x f e r r o v i a i r e s R O 1 9 8 5 A r t i c l e 5 7 R e c o u r s e n c a s d e p e r t e o u d ' a v a r i e § 1 L e c h e m i n d e f e r q u i a p a y é u n e i n d e m n i t é p o u r p e r t e t o t a l e o u p a r t i e l l e o u p o u r a v a r i e d e b a - g a g e s , e n v e r t u d e s R è g l e s u n i f o r m e s , a u n d r o i t d e r e c o u r s c o n t r e l e s c h e m i n s d e f e r a y a n t p a r t i - c i p é a u t r a n s p o r t c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s : a ) l e c h e m i n d e f e r q u i a c a u s é l e d o m m a g e e n e s t s e u l r e s p o n s a b l e ; b ) l o r s q u e l e d o m m a g e a é t é c a u s é p a r p l u s i e u r s c h e m i n s d e f e r , c h a c u n d ' e u x r é p o n d du d o m m a g e q u ' i l a c a u s é ; s i l a d i s t i n c t i o n e s t i m p o s s i b l e , l ' i n d e m n i t é e s t r é p a r t i e e n t r e e u x c o n f o r m é m e n t a u c ) ; c ) s ' i l n e p e u t ê t r e p r o u v é q u e l e d o m m a g e a é t é c a u s é p a r u n ou p l u s i e u r s c h e m i n s d e f e r , l ' i n - d e m n i t é e s t r é p a r t i e e n t r e t o u s l e s c h e m i n s d e f e r a y a n t p a r t i c i p é a u t r a n s p o r t , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x q u i p r o u v e n t q u e l e d o m m a g e n ' a p a s é t é c a u s é s u r l e u r s l i g n e s ; l a r é p a r t i t i o n e s t f a i t e p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u x d i s t a n c e s k i l o m é t r i q u e s d ' a p p l i c a t i o n d e s t a r i f s . § 2 D a n s l e c a s d ' i n s o l v a b i l i t é d e l ' u n d e c e s c h e m i n s d e f e r , l a p a r t l u i i n c o m b a n t e t n o n p a y é e p a r l u i e s t r é p a r t i e e n t r e t o u s l e s a u t r e s c h e m i n s d e f e r a y a n t p a r t i c i p é a u t r a n s p o r t , p r o p o r t i o n n e l l e - m e n t a u x d i s t a n c e s k i l o m é t r i q u e s d ' a p p l i c a t i o n d e s t a r i f s . A r t i c l e 5 8 R e c o u r s e n c a s d e r e t a r d à l a l i v r a i s o n L ' a r t i c l e 5 7 e s t a p p l i c a b l e e n c a s d ' i n d e m n i t é p a y é e p o u r r e t a r d à l a l i v r a i s o n . S i c e l u i - c i a é t é c a u s é p a r p l u s i e u r s c h e m i n s d e f e r , l ' i n d e m n i t é e s t r é p a r t i e e n t r e c e s c h e m i n s d e f e r p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l a d u r é e d u r e t a r d s u r l e u r s l i g n e s r e s p e c t i v e s . A r t i c l e 59 P r o c é d u r e d e r e c o u r s § 1 L e b i e n - f o n d é d u p a i e m e n t e f f e c t u é p a r l e c h e m i n d e f e r e x e r ç a n t l ' u n d e s r e c o u r s p r é v u s a u x a r t i c l e s 5 7 e t 5 8 n e p e u t ê t r e c o n t e s t é p a r l e c h e m i n d e f e r c o n t r e l e q u e l l e r e c o u r s e s t e x e r c é , l o r s q u e l ' i n d e m n i t é a é t é f i x é e j u d i c i a i r e m e n t e t q u e c e d e r n i e r c h e m i n d e f e r , d û m e n t a s s i g n é , a é t é m i s à m ê m e d ' i n t e r v e n i r a u p r o c è s . L e j u g e s a i s i d e l ' a c t i o n p r i n c i p a l e f i x e l e s d é l a i s i m p a r t i s p o u r l a s i g n i f i c a t i o n d e l ' a s s i g n a t i o n e t p o u r l ' i n t e r v e n t i o n . § 2 L e c h e m i n d e f e r q u i e x e r c e s o n r e c o u r s d o i t f o r m e r s a d e m a n d e d a n s u n e s e u l e e t m ê m e i n s t a n c e c o n t r e t o u s l e s c h e m i n s d e f e r a v e c l e s q u e l s i l n ' a p a s t r a n s i g é , s o u s p e i n e d e p e r d r e s o n r e c o u r s c o n t r e c e u x q u ' i l n ' a u r a i t p a s a s s i g n é s . § 3 L e j u g e d o i t s t a t u e r p a r u n s e u l e t m ê m e j u g e m e n t s u r t o u s l e s r e c o u r s d o n t i l e s t s a i s i . § 4 L e s c h e m i n s d e f e r a c t i o n n é s n e p e u v e n t e x e r c e r a u c u n r e c o u r s u l t é r i e u r . § 5 D e s r e c o u r s n e p e u v e n t p a s ê t r e i n t r o d u i t s d a n s l ' i n s t a n c e r e l a t i v e à l a d e m a n d e e n i n d e m n i t é e x e r c é e p a r l ' a y a n t d r o i t a u c o n t r a t d e t r a n s p o r t . 4 5 4 3T r a n s p o r t s i n t e r n a t i o n a u x f e r r o v i a i r e s R O 1 9 8 5 A r t i c l e 6 0 C o m p é t e n c e p o u r l e s r e c o u r s § 1 L a j u r i d i c t i o n d u s i e g e d u c h e m i n d e f e r c o n t r e l e q u e l l e r e c o u r s s ' e x e r c e e s t e x c l u s i v e m e n t c o m - p é t e n t e p o u r t o u t e s l e s a c t i o n s e n r e c o u r s . § 2 L o r s q u e l ' a c t i o n d o i t ê t r e i n t e n t é e c o n t r e p l u s i e u r s c h e m i n s d e f e r , l e c h e m i n d e f e r d e m a n d e u r a l e d r o i t d e c h o i s i r , e n t r e l e s j u r i d i c t i o n s c o m p é t e n t e s e n v e r t u d u § 1 , c e l l e d e v a n t l a q u e l l e i l p o r t e s a d e m a n d e . A r t i c l e 6 1 A c c o r d s a u s u j e t d e s r e c o u r s L e s c h e m i n s d e f e r p e u v e n t d é r o g e r p a r d e s a c c o r d s a u x d i s p o s i t i o n s d e r e c o u r s r é c i p r o q u e s d e c e T i t r e , à l ' e x c e p t i o n d e c e l l e d e l ' a r t i c l e 5 9 , § 5 . T i t r e V I D i s p o s i t i o n s e x c e p t i o n n e l l e s A r t i c l e 6 2 D é r o g a t i o n s L e s d i s p o s i t i o n s d e s R è g l e s u n i f o r m e s n e p e u v e n t p r é v a l o i r c o n t r e c e l l e s q u e c e r t a i n s E t a t s s o n t a m e n é s à p r e n d r e , d a n s l e t r a f i c e n t r e e u x , e n a p p l i c a t i o n d e c e r t a i n s t r a i t é s t e l s q u e l e s T r a i t é s r e l a t i f s à l a C o m m u n a u t é e u r o p é e n n e d u c h a r b o n , e t d e l ' a c i e r e t à l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e . 5 4 4T r a n s p o r t s i n t e r n a t i o n a u x f e r r o v i a i r e s R O 1 9 8 5 A p p e n d i c e B à l a C o n v e n t i o n r e l a t i v e a u x t r a n s p o r t s i n t e r n a t i o n a u x f e r r o v i a i r e s ( C O T I F ) d u 9 m a i 1 9 8 0 R è g l e s u n i f o r m e s c o n c e r n a n t l e c o n t r a t d e t r a n s p o r t i n t e r n a t i o n a l f e r r o v i a i r e d e s m a r c h a n d i s e s ( C I M ) T i t r e p r e m i e r G é n é r a l i t é s A r t i c l e p r e m i e r C h a m p d ' a p p l i c a t i o n § 1 S o u s r é s e r v e d e s e x c e p t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 2 , l e s R è g l e s u n i f o r m e s s ' a p p l i q u e n t à t o u s l e s e n v o i s d e m a r c h a n d i s e s r e m i s a u t r a n s p o r t a v e c u n e l e t t r e d e v o i t u r e d i r e c t e é t a b l i e p o u r u n p a r c o u r s e m p r u n t a n t l e s t e r r i t o i r e s d ' a u m o i n s d e u x E t a t s e t c o m p r e n a n t e x c l u s i v e m e n t d e s l i g n e s i n s - c r i t e s s u r l a l i s t e p r é v u e a u x a r t i c l e s 3 e t 1 0 d e l a C o n v e n t i o n . § 2 D a n s l e s R è g l e s u n i f o r m e s , l e t e r m e « g a r e * c o u v r e : l e s g a r e s f e r r o v i a i r e s , l e s p o r t s d e s s e r v i c e s d e n a v i g a t i o n e t t o u s a u t r e s é t a b l i s s e m e n t s d e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t , o u v e r t s a u p u b l i c p o u r l ' e x é c u t i o n d u c o n t r a t d e t r a n s p o r t . A r t i c l e 2 E x c e p t i o n s d u c h a m p d ' a p p l i c a t i o n § 1 L e s e n v o i s d o n t l a g a r e e x p é d i t r i c e e t l a g a r e d e s t i n a t a i r e s o n t s i t u é e s s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n m ê m e E t a t e t q u i n ' e m p r u n t e n t l e t e r r i t o i r e d ' u n a u t r e E t a t q u ' e n t r a n s i t n e s o n t p a s s o u m i s a u x R è g l e s u n i f o r m e s : a ) s i l e s l i g n e s p a r l e s q u e l l e s s ' e f f e c t u e l e t r a n s i t s o n t e x c l u s i v e m e n t e x p l o i t é e s p a r u n c h e m i n d e f e r d e l ' E t a t d e d é p a r t o u b ) s i l e s E t a t s o u l e s c h e m i n s d e f e r i n t é r e s s é s s o n t c o n v e n u s d e n e p a s c o n s i d é r e r c e s e n v o i s c o m m e i n t e r n a t i o n a u x . § 2 L e s e n v o i s e n t r e g a r e s d e d e u x E t a t s l i m i t r o p h e s e t l e s e n v o i s e n t r e g a r e s d e d e u x E t a t s e n t r a n s i t p a r l e t e r r i t o i r e d ' u n t r o i s i è m e E t a t , s i l e s l i g n e s p a r l e s q u e l l e s s ' e f f e c t u e l e t r a n s p o r t s o n t e x c l u - s i v e m e n t e x p l o i t é e s p a r u n c h e m i n d e f e r d e l ' u n d e c e s t r o i s E t a t s , s o n t s o u m i s a u r é g i m e d u t r a f i c i n t é r i e u r a p p l i c a b l e à c e c h e m i n d e f e r , l o r s q u e l ' e x p é d i t e u r , e n u t i l i s a n t l a l e t t r e d e v o i t u r e c o r r e s p o n d a n t e , l e r e v e n d i q u e e t q u e l e s l o i s e t r è g l e m e n t s d ' a u c u n d e s E t a t s i n t é r e s s é s n e s ' y o p p o s e n t . 5 4 5T r a n s p o r t s i n t e r n a t i o n a u x f e r r o v i a i r e s R O 1 9 8 5 A r t i c l e 3 O b l i g a t i o n d e t r a n s p o r t e r § 1 L e c h e m i n d e f e r e s t t e n u d ' e f f e c t u e r , a u x c o n d i t i o n s d e s R è g l e s u n i f o r m e s , t o u t t r a n s p o r t d e m a r c h a n d i s e s p a r w a g o n s c o m p l e t s , p o u r v u q u e : a ) l ' e x p é d i t e u r s e c o n f o r m e a u x R è g l e s u n i f o r m e s , a u x d i s p o s i t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s e t a u x t a r i f s ; b ) l e t r a n s p o r t s o i t p o s s i b l e a v e c l e p e r s o n n e l e t l e s m o y e n s d e t r a n s p o r t n o r m a u x p e r m e t t a n t d e s a t i s f a i r e l e s b e s o i n s r é g u l i e r s d u t r a f i c ; c ) l e t r a n s p o r t n e s o i t p a s e m p ê c h é p a r d e s c i r c o n s t a n c e s q u e l e c h e m i n d e f e r n e p e u t p a s é v i t e r e t a u x q u e l l e s i l n e d é p e n d p a s d e l u i d e r e m é d i e r . § 2 L e c h e m i n d e f e r n ' e s t t e n u d ' a c c e p t e r l e s m a r c h a n d i s e s d o n t l e c h a r g e m e n t , l e t r a n s b o r d e m e n t ou l e d é c h a r g e m e n t e x i g e n t l ' e m p l o i d e m o y e n s s p é c i a u x q u e s i l e s g a r e s c o n c e r n é e s d i s p o s e n t d e c e s m o y e n s . § 3 L e c h e m i n d e f e r n ' e s t t e n u d ' a c c e p t e r q u e l e s m a r c h a n d i s e s d o n t l e t r a n s p o r t p e u t ê t r e e f f e c t u é s a n s d é l a i ; l e s p r e s c r i p t i o n s e n v i g u e u r à l a g a r e e x p é d i t r i c e d é t e r m i n e n t l e s c a s o ù l e s m a r c h a n - d i s e s n e r e m p l i s s a n t p a s c e t t e c o n d i t i o n d o i v e n t ê t r e p r i s e s p r o v i s o i r e m e n t e n d é p ô t . § 4 L o r s q u e l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e a d é c i d é q u e : a ) l e s e r v i c e s e r a s u p p r i m é o u s u s p e n d u e n t o t a l i t é o u e n p a r t i e , b ) c e r t a i n s e n v o i s s e r o n t e x c l u s o u a d m i s s e u l e m e n t s o u s c o n d i t i o n , c e s m e s u r e s d o i v e n t ê t r e p o r t é e s s a n s d é l a i à l a c o n n a i s s a n c e d u p u b l i c e t d e s c h e m i n s d e f e r ; c e u x - c i e n i n f o r m e n t l e s c h e m i n s d e f e r d e s a u t r e s E t a t s e n v u e d e l e u r p u b l i c a t i o n . § 5 L e s c h e m i n s d e f e r p e u v e n t , d ' u n c o m m u n a c c o r d , c o n c e n t r e r l e t r a n s p o r t d e m a r c h a n d i s e s , d a n s c e r t a i n e s r e l a t i o n s , s u r d e s p o i n t s f r o n t i è r e s e t s u r d e s p a y s d e t r a n s i t d é t e r m i n é s . C e s m e s u r e s s o n t c o m m u n i q u é e s à l ' O f f i c e c e n t r a l . E l l e s s o n t c o n s i g n é e s p a r l e s c h e m i n s d e f e r s u r d e s l i s t e s s p é c i a l e s , p u b l i é e s d a n s l a f o r m e p r é v u e p o u r l e s t a r i f s i n t e r n a t i o n a u x e t e n t r e n t e n v i g u e u r u n m o i s a p r è s l a d a t e d e l a c o m m u n i c a t i o n à l ' O f f i c e c e n t r a l . § 6 Toute i n f r a c t i o n c o m m i s e p a r l e c h e m i n d e f e r à c e t a r t i c l e p e u t d o n n e r l i e u à u n e a c t i o n e n r é p a r a - t i o n d u d o m m a g e causé. A r t i c l e 4 O b j e t s e x c l u s d u t r a n s p o r t S o n t e x c l u s d u t r a n s p o r t : a ) l e s o b j e t s d o n t l e t r a n s p o r t e s t i n t e r d i t , n e f û t - c e q u e s u r l ' u n d e s t e r r i t o i r e s à p a r c o u r i r ; b ) l e s o b j e t s d o n t l e t r a n s p o r t e s t r é s e r v é à l ' a d m i n i s t r a t i o n d e s p o s t e s , n e f û t - c e q u e s u r l ' u n d e s t e r r i t o i r e s à p a r c o u r i r ; c ) l e s o b j e t s q u i , p a r l e u r s d i m e n s i o n s , l e u r m a s s e o u l e u r c o n d i t i o n n e m e n t , n e s e p r ê t e r a i e n t p a s a u t r a n s p o r t d e m a n d é , e n r a i s o n d e s i n s t a l l a t i o n s o u d u m a t é r i e l , n e f û t - c e q u e d e l ' u n d e s c h e m i n s d e f e r à e m p r u n t e r ; d ) l e s m a t i è r e s e t o b j e t s e x c l u s d u t r a n s p o r t e n v e r t u d u R è g l e m e n t c o n c e r n a n t l e t r a n s p o r t i n t e r n a t i o n a l f e r r o v i a i r e d e s m a r c h a n d i s e s d a n g e r e u s e s ( R I D ) , A n n e x e I a u x R è g l e s u n i f o r m e s , s o u s r é s e r v e d e s d é r o g a t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 5 , § 2 . 5 4 6T r a n s p o r t s i n t e r n a t i o n a u x f e r r o v i a i r e s R O 1 9 8 5 A r t i c l e 5 O b j e t s a d m i s a u t r a n s p o r t s o u s c o n d i t i o n § 1 S o n t a d m i s a u t r a n s p o r t s o u s c o n d i t i o n : a ) l e s m a t i è r e s e t o b j e t s a d m i s a u t r a n s p o r t a u x c o n d i t i o n s d u R I D o u d e s a c c o r d s e t d e s c l a u s e s t a r i f a i r e s p r é v u s a u § 2 ; b ) l e s t r a n s p o r t s f u n é r a i r e s , l e s v é h i c u l e s d e c h e m i n s d e f e r r o u l a n t s u r l e u r s p r o p r e s r o u e s , l e s a n i m a u x v i v a n t s , l e s e n v o i s d o n t l e t r a n s p o r t p r é s e n t e d e s d i f f i c u l t é s p a r t i c u l i è r e s e n r a i s o n d e l e u r s d i m e n s i o n s , d e l e u r m a s s e o u d e l e u r c o n d i t i o n n e m e n t : a u x c o n d i t i o n s d e s d i s p o s i t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s ; c e l l e s - c i p e u v e n t d é r o g e r a u x R è g l e s u n i f o r m e s . L e s a n i m a u x v i v a n t s d o i v e n t ê t r e a c c o m p a g n é s d ' u n c o n v o y e u r f o u r n i p a r l ' e x p é d i t e u r . U n c o n v o y e u r n ' e s t t o u t e f o i s p a s e x i g é l o r s q u e c e l a e s t p r é v u d a n s l e s t a r i f s i n t e r n a t i o n a u x o u l o r s q u e l e s c h e m i n s d e f e r p a r t i c i p a n t a u t r a n s p o r t y o n t r e n o n c é à l a d e m a n d e d e l ' e x p é d i - teur; d a n s c e c a s , s a u f c o n v e n t i o n c o n t r a i r e , l e c h e m i n d e f e r e s t d é c h a r g é d e s a r e s p o n s a b i l i t é p o u r t o u t e p e r t e o u a v a r i e q u i r é s u l t e d ' u n r i s q u e q u e l ' e s c o r t e a v a i t p o u r b u t d ' é v i t e r . § 2 D e u x o u p l u s i e u r s E t a t s , p a r d e s a c c o r d s , o u d e u x o u p l u s i e u r s c h e m i n s d e f e r , p a r d e s c l a u s e s t a r i f a i r e s , p e u v e n t c o n v e n i r d e s c o n d i t i o n s a u x q u e l l e s d o i v e n t s a t i s f a i r e c e r t a i n e s m a t i è r e s o u c e r t a i n s o b j e t s e x c l u s d u t r a n s p o r t p a r l e R I D , p o u r ê t r e n é a n m o i n s a d m i s . L e s E t a t s o u l e s c h e m i n s d e f e r p e u v e n t , d a n s l e s m ê m e s f o r m e s , r e n d r e m o i n s r i g o u r e u s e s l e s c o n - d i t i o n s d ' a d m i s s i o n p r é v u e s p a r l e R I D . C e s a c c o r d s e t c l a u s e s t a r i f a i r e s d o i v e n t ê t r e p u b l i é s e t c o m m u n i q u é s à l ' O f f i c e c e n t r a l , q u i l e s n o t i f i e a u x E t a t s . A r t i c l e 6 T a r i f s . A c c o r d s p a r t i c u l i e r s § 1 L e p r i x d e t r a n s p o r t e t l e s f r a i s a c c e s s o i r e s s o n t c a l c u l é s c o n f o r m é m e n t a u x t a r i f s l é g a l e m e n t e n v i g u e u r e t d û m e n t p u b l i é s d a n s c h a q u e E t a t , v a l a b l e s a u m o m e n t d e l a c o n c l u s i o n d u c o n t r a t d e t r a n s p o r t , m ê m e s i l e p r i x d e t r a n s p o r t e s t c a l c u l é s é p a r é m e n t s u r d i f f é r e n t e s s e c t i o n s d u p a r c o u r s . § 2 L e s t a r i f s d o i v e n t c o n t e n i r t o u t e s l e s c o n d i t i o n s s p é c i a l e s a p p l i c a b l e s a u t r a n s p o r t , n o t a m m e n t l e s é l é m e n t s n é c e s s a i r e s a u c a l c u l d u p r i x d e t r a n s p o r t e t d e s f r a i s a c c e s s o i r e s e t , l e c a s é c h é a n t , l e s c o n d i t i o n s d e c o n v e r s i o n d e s m o n n a i e s . L e s c o n d i t i o n s d e s t a r i f s n e p e u v e n t d é r o g e r a u x R è g l e s u n i f o r m e s q u e s i c e l l e s - c i l e p r é v o i e n t e x p r e s s é m e n t . § 3 L e s t a r i f s d o i v e n t ê t r e a p p l i q u é s à t o u s a u x m ê m e s c o n d i t i o n s . § 4 L e s c h e m i n s d e f e r p e u v e n t c o n c l u r e d e s a c c o r d s p a r t i c u l i e r s c o m p o r t a n t d e s r é d u c t i o n s d e p r i x o u d ' a u t r e s a v a n t a g e s , d a n s l a m e s u r e o ù d e s c o n d i t i o n s c o m p a r a b l e s s o n t c o n s e n t i e s a u x u s a g e r s q u i s e t r o u v e n t d a n s d e s s i t u a t i o n s c o m p a r a b l e s . D e s r é d u c t i o n s d e p r i x o u d ' a u t r e s a v a n t a g e s p e u v e n t ê t r e a c c o r d é s p o u r l e s e r v i c e d u c h e m i n d e f e r , p o u r l e s e r v i c e d e s a d m i n i s t r a t i o n s p u b l i q u e s o u p o u r d e s o e u v r e s d e b i e n f a i s a n c e . L a p u b l i c a t i o n d e s m e s u r e s p r i s e s e n v e r t u d u p r e m i e r e t d u d e u x i è m e a l i n é a n ' e s t p a s o b l i g a t o i r e . § 5 L e s t a r i f s i n t e r n a t i o n a u x p e u v e n t ê t r e d é c l a r é s o b l i g a t o i r e m e n t a p p l i c a b l e s e n t r a f i c i n t e r n a t i o n a l , à l ' e x c l u s i o n d e s t a r i f s i n t é r i e u r s . L ' a p p l i c a t i o n d ' u n t a r i f i n t e r n a t i o n a l p e u t ê t r e s u b o r d o n n é e à s a r e v e n d i c a t i o n e x p r e s s e d a n s l a l e t t r e d e v o i t u r e . 5 4 7T r a n s p o r t s i n t e r n a t i o n a u x f e r r o v i a i r e s R O 1 9 8 5 § 6 L e s t a r i f s e t l e s m o d i f i c a t i o n s d e t a r i f s s o n t c o n s i d é r é s c o m m e d û m e n t p u b l i é s a u m o m e n t o ù l e c h e m i n d e f e r e n m e t t o u s l e s d é t a i l s à l a d i s p o s i t i o n d e s u s a g e r s . L a p u b l i c a t i o n d e s t a r i f s i n t e r n a t i o n a u x n ' e s t o b l i g a t o i r e q u e d a n s l e s E t a t s d o n t l e s c h e m i n s d e f e r p a r t i c i p e n t à c e s t a r i f s c o m m e r é s e a u d e d é p a r t o u d e d e s t i n a t i o n . § 7 L e s m a j o r a t i o n s d e p r i x d e s t a r i f s i n t e r n a t i o n a u x e t a u t r e s d i s p o s i t i o n s q u i a u r a i e n t p o u r e f f e t d e r e n d r e p l u s r i g o u r e u s e s l e s c o n d i t i o n s d e t r a n s p o r t p r é v u e s p a r c e s t a r i f s e n t r e n t e n v i g u e u r a u p l u s t ô t q u i n z e j o u r s a p r è s l e u r p u b l i c a t i o n , s a u f d a n s l e s c a s s u i v a n t s : a ) s i u n t a r i f i n t e r n a t i o n a l p r é v o i t l ' e x t e n s i o n d ' u n t a r i f i n t é r i e u r a u p a r c o u r s t o t a l , l e s d é l a i s d e p u b l i c a t i o n d e c e t a r i f i n t é r i e u r s o n t a p p l i c a b l e s ; b ) s i l e s m a j o r a t i o n s d e s p r i x d ' u n t a r i f i n t e r n a t i o n a l s o n t c o n s é c u t i v e s à u n r e l è v e m e n t g é n é r a l d e s p r i x d e s t a r i f s i n t é r i e u r s d ' u n c h e m i n d e f e r p a r t i c i p a n t , e l l e s e n t r e n t e n v i g u e u r l e l e n d e - m a i n d e l e u r p u b l i c a t i o n , à c o n d i t i o n q u e l ' a d a p t a t i o n d e s p r i x d u t a r i f i n t e r n a t i o n a l q u ' e n - t r a / n e c e r e l è v e m e n t a i t é t é a n n o n c é e a u m o i n s q u i n z e j o u r s à l ' a v a n c e ; c e t t e a n n o n c e n e p e u t t o u t e f o i s p a s ê t r e a n t é r i e u r e à l a d a t e d e l a p u b l i c a t i o n d u r e l è v e m e n t d e s p r i x d e s t a r i f s i n t é r i e u r s e n c a u s e ; c ) s i l e s p r i x d e t r a n s p o r t e t f r a i s a c c e s s o i r e s p r é v u s d a n s l e s t a r i f s i n t e r n a t i o n a u x d o i v e n t ê t r e m o d i f i é s p o u r t e n i r c o m p t e d e s f l u c t u a t i o n s d e c h a n g e o u s i d e s e r r e u r s m a n i f e s t e s d o i v e n t ê t r e r e c t i f i é e s , c e s m o d i f i c a t i o n s e t r e c t i f i c a t i o n s e n t r e n t e n v i g u e u r l e l e n d e m a i n d e l e u r p u b l i c a t i o n . § 8 D a n s l e s E t a t s o ù i l n ' e x i s t e p a s d ' o b l i g a t i o n d e p u b l i e r c e r t a i n s t a r i f s , n i d e l e s a p p l i q u e r à t o u s l e s u s a g e r s a u x m ê m e s c o n d i t i o n s , l e s d i s p o s i t i o n s d e c e t a r t i c l e n e f o n t p a s r è g l e d a n s l a m e s u r e o ù e l l e s c o m p o r t e n t u n e t e l l e o b l i g a t i o n . § 9 L e c h e m i n d e f e r n e p e u t p e r c e v o i r , e n s u s d u p r i x d e t r a n s p o r t e t d e s f r a i s a c c e s s o i r e s p r é v u s p a r l e s t a r i f s , a u c u n e s o m m e a u t r e q u e l e s d é p e n s e s f a i t e s p a r l u i . C e s d é p e n s e s d o i v e n t ê t r e d û m e n t c o n s t a t é e s e t d é c o m p t é e s à part s u r l a l e t t r e d e v o i t u r e , a v e c t o u t e s j u s t i f i c a t i o n s u t i l e s . Q u a n d c e s j u s t i f i c a t i o n s o n t é t é f o u r n i e s p a r d e s p i è c e s j o i n t e s à l a l e t t r e d e v o i t u r e e t s i l e p a i e m e n t d e s d é p e n s e s c o r r e s p o n d a n t e s i n c o m b e à l ' e x p é d i t e u r , c e s p i è c e s n e s o n t p a s l i v r é e s a u d e s t i n a t a i r e a v e c l a l e t t r e d e v o i t u r e , m a i s s o n t r e m i s e s à l ' e x p é d i t e u r a v e c l e c o m p t e d e f r a i s m e n t i o n n é à l ' a r t i c l e 1 5 , § 7 . A r t i c l e 7 U n i t é d e c o m p t e . C o u r s d e c o n v e r s i o n o u d ' a c c e p t a t i o n d e s m o n n a i e s § 1 L ' u n i t é d e c o m p t e p r é v u e p a r l e s R è g l e s u n i f o r m e s e s t l e D r o i t d e t i r a g e s p é c i a l t e l q u e d é f i n i p a r l e F o n d s M o n é t a i r e I n t e r n a t i o n a l . L a v a l e u r , e n D r o i t d e t i r a g e s p é c i a l , d e l a m o n n a i e n a t i o n a l e d ' u n E t a t m e m b r e d u F o n d s M o n é - t a i r e I n t e r n a t i o n a l e s t c a l c u l é e s e l o n l a m é t h o d e d ' é v a l u a t i o n a p p l i q u é e p a r l e F o n d s M o n é t a i r e I n t e r n a t i o n a l p o u r s e s p r o p r e s o p é r a t i o n s e t t r a n s a c t i o n s . § 2 L a v a l e u r , e n D r o i t d e t i r a g e s p é c i a l , d e l a m o n n a i e n a t i o n a l e d ' u n E t a t n o n m e m b r e d u F o n d s M o n é t a i r e I n t e r n a t i o n a l e s t c a l c u l é e d e l a f a ç o n d é t e r m i n é e p a r c e t E t a t . C e c a l c u l d o i t e x p r i m e r e n m o n n a i e n a t i o n a l e u n e v a l e u r r é e l l e a u s s i p r o c h e q u e p o s s i b l e d e c e l l e q u i r é s u l t e r a i t d e l ' a p p l i c a t i o n d u § 1 . § 3 P o u r u n E t a t n o n m e m b r e d u F o n d s M o n é t a i r e I n t e r n a t i o n a l , d o n t l a l é g i s l a t i o n n e p e r m e t p a s d ' a p p l i q u e r l e § 1 o u l e § 2 , l ' u n i t é d e c o m p t e p r é v u e p a r l e s R è g l e s u n i f o r m e s e s t c o n s i d é r é e c o m m e é t a n t é g a l e à t r o i s f r a n c s o r . L e f r a n c o r e s t d é f i n i p a r 1 0 / 3 1 d e g r a m m e d ' o r a u t i t r e d e 0 , 9 0 0 . L a c o n v e r s i o n d u f r a n c o r d o i t e x p r i m e r e n m o n n a i e n a t i o n a l e u n e v a l e u r r é e l l e a u s s i p r o c h e q u e p o s s i b l e d e c e l l e q u i r é s u l t e r a i t d e l ' a p p l i c a t i o n d u § 1 . 5 4 8T r a n s p o r t s i n t e r n a t i o n a u x f e r r o v i a i r e s R O 1 9 8 5 § 4 L e s E t a t s , d a n s l e s t r o i s m o i s q u i s u i v e n t l a m i s e e n v i g u e u r d e l a C o n t e n t i o n e t c h a q u e f o i s q u ' u n c h a n g e m e n t s e p r o d u i t d a n s l e u r m é t h o d e d e c a l c u l o u d a n s l a v a l e u r d e l e u r m o n n a i e n a t i o n a l e p a r r a p p o r t à l ' u n i t é d e c o m p t e , c o m m u n i q u e n t à l ' O f f i c e c e n t r a l l e u r m é t h o d e d e c a l c u l c o n - f o r m é m e n t a u § 2 o u l e s r é s u l t a t s d e l a c o n v e r s i o n c o n f o r m é m e n t a u § 3 . L ' O f f i c e c e n t r a l n o t i f i e c e s i n f o r m a t i o n s a u x E t a t s . § 5 L e chemin d e f e r d o i t p u b l i e r l e s c o u r s a u x q u e l s : a ) i l e f f e c t u e l a c o n v e r s i o n d e s s o m m e s e x p r i m é e s e n u n i t é s m o n é t a i r e s é t r a n g è r e s , p a y a b l e s e n m o n n a i e d u p a y s ( c o u r s d e c o n v e r s i o n ) ; b ) i l a c c e p t e e n p a i e m e n t d e s m o n n a i e s é t r a n g è r e s ( c o u r s d ' a c c e p t a t i o n ) . A r t i c l e 8 D i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s à c e r t a i n s t r a n s p o r t s § 1 P o u r l e t r a n s p o r t d e s w a g o n s d e p a r t i c u l i e r s , d e s d i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s s o n t p r é v u e s p a r l e R è g l e - m e n t c o n c e r n a n t l e t r a n s p o r t i n t e r n a t i o n a l f e r r o v i a i r e d e s wagons d e p a r t i c u l i e r s ( R I P ) , A n n e x e I I a u x R è g l e s u n i f o r m e s . § 2 P o u r l e t r a n s p o r t d e s c o n t e n e u r s , d e s d i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s s o n t p r é v u e s p a r l e R è g l e m e n t c o n c e r - n a n t l e t r a n s p o r t i n t e r n a t i o n a l f e r r o v i a i r e d e s c o n t e n e u r s ( R I C O ) , A n n e x e I I I a u x R é g i e s u n i - f o r m e s . § 3 P o u r l e t r a n s p o r t d e s c o l i s e x p r e s s , l e s c h e m i n s d e f e r p e u v e n t , p a r d e s clauses t a r i f a i r e s , c o n v e n i r d e d i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s conformes a u R è g l e m e n t c o n c e r n a n t l e t r a n s p o r t i n t e r n a t i o n a l f e r r o v i a i r e d e s c o l i s e x p r e s s ( R I E x ) , A n n e x e I V a u x R è g l e s u n i f o r m e s . § 4 D e u x o u p l u s i e u r s E t a t s , p a r d e s a c c o r d s , o u d e u x o u p l u s i e u r s c h e m i n s d e f e r , p a r d e s d i s p o s i t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s o u d e s c l a u s e s t a r i f a i r e s , p e u v e n t c o n v e n i r d e c o n d i t i o n s d é r o g e a n t a u x R è g l e s u n i f o r m e s p o u r l e s t r a n s p o r t s c o n c e r n a n t : a ) l e s e n v o i s a v e c d o c u m e n t d e t r a n s p o r t n é g o c i a b l e , b ) l e s e n v o i s à n e l i v r e r q u e c o n t r e r e m i s e d u d u p l i c a t a d e l a l e t t r e d e v o i t u r e , c ) l e s e n v o i s d e j o u r n a u x , d ) l e s e n v o i s d e s t i n é s a u x f o i r e s o u e x p o s i t i o n s , e ) l e s e n v o i s d ' a g r è s d e c h a r g e m e n t e t d e m o y e n s d e p r o t e c t i o n c o n t r e l a c h a l e u r e t l e f r o i d p o u r l e s m a r c h a n d i s e s t r a n s p o r t é e s , f ) l e s e n v o i s e f f e c t u é s , s u r t o u t o u p a r t i e d u p a r c o u r s , s o u s l e c o u v e r t d e l e t t r e s d e v o i t u r e n e s e r v a n t p a s d e d o c u m e n t d e t a x a t i o n e t d e f a c t u r a t i o n , g ) l e s e n v o i s e f f e c t u é s s o u s l e c o u v e r t d ' u n i n s t r u m e n t s e r v a n t à l a t r a n s m i s s i o n a u t o m a t i q u e d e s d o n n é e s . A r t i c l e 9 D i s p o s i t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s § 1 D e u x o u p l u s i e u r s E t a t s ou d e u x o u p l u s i e u r s c h e m i n s d e f e r p e u v e n t é t a b l i r d e s d i s p o s i t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s p o u r l ' e x é c u t i o n d e s R è g l e s u n i f o r m e s . E l l e s n e p e u v e n t d é r o g e r a u x R è g l e s u n i - f o r m e s q u e s i c e l l e s - c i l e p r é v o i e n t e x p r e s s é m e n t . § 2 L e s d i s p o s i t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s s o n t m i s e s e n v i g u e u r e t p u b l i é e s d a n s l e s f o r m e s p r é v u e s p a r l e s l o i s e t r è g l e m e n t s d e c h a q u e Etat. L e s d i s p o s i t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s e t l e u r m i s e e n v i g u e u r s o n t c o m m u n i q u é e s à l ' O f f i c e c e n t r a l . 5 4 9T r a n s p o r t s i n t e r n a t i o n a u x f e r r o v i a i r e s R O 1 9 8 5 A r t i c l e 1 0 D r o i t n a t i o n a l § 1 A d é f a u t d e s t i p u l a t i o n s d a n s l e s R è g l e s u n i f o r m e s , l e s d i s p o s i t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s e t l e s t a r i f s i n t e r n a t i o n a u x , l e d r o i t n a t i o n a l e s t a p p l i c a b l e . § 2 O n e n t e n d p a r d r o i t n a t i o n a l l e d r o i t d e l ' E t a t o ù l ' a y a n t d r o i t f a i t v a l o i r s e s d r o i t s , y c o m p r i s l e s r è g l e s r e l a t i v e s a u x c o n f l i t s d e l o i s . T i t r e I I C o n c l u s i o n e t e x é c u t i o n d u c o n t r a t d e t r a n s p o r t A r t i c l e 1 1 C o n c l u s i o n d u c o n t r a t d e t r a n s p o r t § 1 L e c o n t r a t d e t r a n s p o r t e s t c o n c l u d é s q u e l e c h e m i n d e f e r e x p é d i t e u r a a c c e p t é a u t r a n s p o r t l a m a r c h a n d i s e a c c o m p a g n é e d e l a l e t t r e d e v o i t u r e . L ' a c c e p t a t i o n e s t c o n s t a t é e p a r l ' a p p o s i t i o n s u r l a l e t t r e d e v o i t u r e e t , l e c a s é c h é a n t , s u r c h a q u e f e u i l l e c o m p l é m e n t a i r e , d u t i m b r e d e l a g a r e e x p é d i t r i c e o u d e l ' i n d i c a t i o n d e l a m a c h i n e c o m p t a b l e , p o r t a n t l a d a t e d e l ' a c c e p t a t i o n . § 2 L e t r a i t e m e n t c o n f o r m e a u § 1 d o i t a v o i r l i e u i m m é d i a t e m e n t a p r è s l a r e m i s e a u t r a n s p o r t d e l a t o t a l i t é d e l a m a r c h a n d i s e f a i s a n t l ' o b j e t d e l a l e t t r e d e v o i t u r e e t , d a n s l a m e s u r e o ù l e s p r e s - c r i p t i o n s e n v i g u e u r à l a g a r e e x p é d i t r i c e l e p r é v o i e n t , l e p a i e m e n t d e s f r a i s q u e l ' e x p é d i t e u r p r e n d à s a c h a r g e o u l e d é p ô t d ' u n e g a r a n t i e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 5 , § 7 . L e d i t t r a i t e m e n t d o i t a v o i r l i e u e n p r é s e n c e d e l ' e x p é d i t e u r s i c e l u i - c i l e d e m a n d e . § 3 A p r è s l ' a p p o s i t i o n d u t i m b r e o u d e l ' i n d i c a t i o n d e l a m a c h i n e c o m p t a b l e , l a l e t t r e d e v o i t u r e f a i t p r e u v e d e l a c o n c l u s i o n e t d u c o n t e n u d u c o n t r a t d e t r a n s p o r t . § 4 T o u t e f o i s , e n c e q u i c o n c e r n e l e s m a r c h a n d i s e s d o n t l e c h a r g e m e n t i n c o m b e à l ' e x p é d i t e u r e n v e r t u d e s t a r i f s o u d e s c o n v e n t i o n s e n t r e c e l u i - c i e t l e c h e m i n d e f e r , l o r s q u e d e t e l l e s c o n v e n t i o n s s o n t a u t o r i s é e s à l a g a r e e x p é d i t r i c e , l e s i n s c r i p t i o n s p o r t é e s s u r l a l e t t r e d e v o i t u r e r e l a t i v e s à l a m a s s e d e l a m a r c h a n d i s e o u a u n o m b r e d e s c o l i s n e f o n t p r e u v e c o n t r e l e c h e m i n d e f e r q u e s i c e d e r n i e r a v é r i f i é c e t t e m a s s e o u c e n o m b r e e t l ' a c o n s t a t é s u r l a l e t t r e d e v o i t u r e . L e c a s é c h é a n t , c e s i n s c r i p t i o n s p e u v e n t ê t r e p r o u v é e s p a r d ' a u t r e s m o y e n s . S ' i l e s t é v i d e n t q u ' a u c u n m a n q u e e f f e c t i f n e c o r r e s p o n d à l a d i f f é r e n c e d e m a s s e o u d e n o m b r e d e s c o l i s p a r r a p p o r t a u x i n s c r i p t i o n s p o r t é e s s u r l a l e t t r e d e v o i t u r e , c e l l e s - c i n e f o n t p a s p r e u v e c o n t r e l e c h e m i n d e f e r . I l e n e s t n o t a m m e n t a i n s i l o r s q u e l e w a g o n e s t r e m i s a u d e s t i n a t a i r e a v e c d e s s c e a u x d ' o r i g i n e i n t a c t s . § 5 L e c h e m i n d e f e r d o i t c e r t i f i e r s u r l e d u p l i c a t a d e l a l e t t r e d e v o i t u r e , p a r l ' a p p o s i t i o n d u t i m b r e à d a t e o u d e l ' i n d i c a t i o n d e l a m a c h i n e c o m p t a b l e , l a r é c e p t i o n d e l a m a r c h a n d i s e e t l a d a t e d e l ' a c c e p t a t i o n a u t r a n s p o r t , a v a n t d e r e s t i t u e r c e d u p l i c a t a à l ' e x p é d i t e u r . C e d u p l i c a t a n ' a l a v a l e u r n i d e l a l e t t r e d e v o i t u r e a c c o m p a g n a n t l a m a r c h a n d i s e , n i d ' u n c o n - n a i s s e m e n t . 5 5 0T r a n s p o r t s i n t e r n a t i o n a u x f e r r o v i a i r e s R O 1 9 8 5 A r t i c l e 1 2 L e t t r e d e v o i t u r e § 1 L ' e x p é d i t e u r d o i t p r é s e n t e r u n e l e t t r e d e v o i t u r e d û m e n t r e m p l i e . U n e l e t t r e d e v o i t u r e d o i t ê t r e é t a b l i e p o u r c h a q u e e n v o i . U n e m ê m e l e t t r e d e v o i t u r e n e p e u t c o n - c e r n e r q u e l e c h a r g e m e n t d ' u n s e u l w a g o n . L e s d i s p o s i t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s p e u v e n t d é r o g e r à c e s r è g l e s . § 2 L e s c h e m i n s d e f e r f i x e n t , p o u r l a p e t i t e v i t e s s e e t p o u r l a g r a n d e v i t e s s e , l e m o d è l e u n i f o r m e d e l e t t r e d e v o i t u r e , q u i d o i t c o m p o r t e r u n d u p l i c a t a p o u r l ' e x p é d i t e u r . L e c h o i x d e l a l e t t r e d e v o i t u r e p a r l ' e x p é d i t e u r i n d i q u e s i l a m a r c h a n d i s e e s t à t r a n s p o r t e r e n p e t i t e o u e n g r a n d e v i t e s s e . L a d e m a n d e d e l a g r a n d e v i t e s s e s u r u n e p a r t i e d u p a r c o u r s e t d e l a p e t i t e v i t e s s e s u r u n e a u t r e p a r t i e n ' e s t p a s a d m i s e , s a u f a c c o r d e n t r e t o u s l e s c h e m i n s d e f e r i n t é r e s s é s . P o u r c e r t a i n s t r a f i c s , n o t a m m e n t e n t r e p a y s l i m i t r o p h e s , l e s c h e m i n s d e f e r p e u v e n t p r e s c r i r e , d a n s l e s t a r i f s , l ' e m p l o i d ' u n e l e t t r e d e v o i t u r e d e m o d è l e s i m p l i f i é . § 3 L a l e t t r e d e v o i t u r e d o i t ê t r e i m p r i m é e d a n s d e u x o u é v e n t u e l l e m e n t t r o i s l a n g u e s , d o n t l ' u n e a u m o i n s d o i t ê t r e c h o i s i e p a r m i l e s l a n g u e s d e t r a v a i l d e l ' O r g a n i s a t i o n . L e s t a r i f s i n t e r n a t i o n a u x p e u v e n t d é t e r m i n e r l a l a n g u e d a n s l a q u e l l e d o i v e n t ê t r e r é d i g é e s l e s i n s c r i p t i o n s p o r t é e s s u r l a l e t t r e d e v o i t u r e p a r l ' e x p é d i t e u r . A d é f a u t , e l l e s d o i v e n t l ' ê t r e d a n s u n e d e s l a n g u e s o f f i c i e l l e s d e l ' E t a t d e d é p a r t e t u n e t r a d u c t i o n d a n s u n e d e s l a n g u e s d e t r a v a i l d e l ' O r g a n i s a t i o n d o i t ê t r e j o i n t e , à m o i n s q u e l e s i n s c r i p t i o n s n e s o i e n t r é d i g é e s d a n s u n e d e c e s l a n g u e s . L e s i n s c r i p t i o n s p o r t é e s s u r l a l e t t r e d e v o i t u r e p a r l ' e x p é d i t e u r d o i v e n t ê t r e r é d i g é e s e n c a r a c - t è r e s l a t i n s , s a u f d é r o g a t i o n s p r é v u e s p a r l e s d i s p o s i t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s o u l e s t a r i f s i n t e r - n a t i o n a u x . A r t i c l e 1 3 T e n e u r d e l a l e t t r e d e v o i t u r e § 1 L a l e t t r e d e v o i t u r e d o i t o b l i g a t o i r e m e n t c o m p o r t e r : a ) l a d é s i g n a t i o n d e l a g a r e d e s t i n a t a i r e ; b ) l e n o m e t l ' a d r e s s e d u d e s t i n a t a i r e ; u n e s e u l e p e r s o n n e p h y s i q u e o u a u t r e s u j e t d e d r o i t d o i t ê t r e i n s c r i t c o m m e d e s t i n a t a i r e ; c ) l a d é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e ; d ) l a m a s s e o u , à d é f a u t , u n e i n d i c a t i o n a n a l o g u e c o n f o r m e a u x p r e s c r i p t i o n s e n v i g u e u r à l a g a r e e x p é d i t r i c e ; e ) l e n o m b r e d e c o l i s e t l a d e s c r i p t i o n d e l ' e m b a l l a g e , p o u r l e s e n v o i s d e d é t a i l e t p o u r l e s w a g o n s c o m p l e t s c o m p o r t a n t u n o u p l u s i e u r s é l é m e n t s d e c h a r g e m e n t e x p é d i é s e n t r a f i c f e r - m e r e t d e v a n t ê t r e t r a n s b o r d é s ; f ) l e n u m é r o d u w a g o n e t , e n o u t r e , p o u r l e s w a g o n s d e p a r t i c u l i e r s , l a t a r e , p o u r l e s m a r c h a n - d i s e s d o n t l e c h a r g e m e n t i n c o m b e à l ' e x p é d i t e u r ; l ' é n u m é r a t i o n d é t a i l l é e d e s p i è c e s r e q u i s e s p a r l e s d o u a n e s o u d ' a u t r e s a u t o r i t é s a d m i n i s t r a - t i v e s , j o i n t e s à l a l e t t r e d e v o i t u r e o u m e n t i o n n é e s c o m m e t e n u e s à l a d i s p o s i t i o n d u c h e m i n d e f e r d a n s u n e g a r e d é s i g n é e o u d a n s u n b u r e a u d e d o u a n e o u d e t o u t e a u t r e a u t o r i t é ; h ) l e n o m e t l ' a d r e s s e d e l ' e x p é d i t e u r ; u n e s e u l e p e r s o n n e p h y s i q u e o u a u t r e s u j e t d e d r o i t d o i t ê t r e i n s c r i t c o m m e e x p é d i t e u r ; s i l e s p r e s c r i p t i o n s e n v i g u e u r à l a g a r e e x p é d i t r i c e l ' e x i g e n t , l ' e x p é d i t e u r d o i t a j o u t e r à s o n n o m e t à s o n a d r e s s e s a s i g n a t u r e m a n u s c r i t e , i m p r i m é e o u a p p o s é e a u m o y e n d ' u n t i m b r e . 5 5 1T r a n s p o r t s i n t e r n a t i o n a u x f e r r o v i a i r e s R O 1 9 8 5 L e s p r e s c r i p t i o n s e n v i g u e u r à l a g a r e e x p é d i t r i c e d é t e r m i n e n t , p o u r l ' e n s e m b l e d u p a r c o u r s , l e s n o t i o n s d e « w a g o n c o m p l e t s e t d ' « e n v o i d e d é t a i l » . § 2 L a l e t t r e d e v o i t u r e d o i t , s ' i l y a l i e u , c o n t e n i r t o u t e s l e s a u t r e s i n s c r i p t i o n s p r é v u e s p a r l e s R è g l e s u n i f o r m e s . E l l e n e p e u t c o m p o r t e r d ' a u t r e s i n s c r i p t i o n s q u e s i e l l e s s o n t i m p o s é e s o u a d m i s e s p a r l e s l o i s e t r è g l e m e n t s d ' u n E t a t , l e s d i s p o s i t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s o u l e s t a r i f s , e t n e s o n t p a s c o n t r a i r e s a u x R è g l e s u n i f o r m e s . § 3 T o u t e f o i s , l ' e x p é d i t e u r p e u t i n s é r e r d a n s l ' e m p l a c e m e n t d e l a l e t t r e d e v o i t u r e r é s e r v é à c e t e f f e t , m a i s à t i t r e d ' i n f o r m a t i o n p o u r l e d e s t i n a t a i r e , d e s i n d i c a t i o n s q u i s e r a p p o r t e n t à l ' e n v o i , s a n s q u ' i l e n r é s u l t e n i o b l i g a t i o n , n i r e s p o n s a b i l i t é p o u r l e c h e m i n d e f e r . § 4 I l e s t i n t e r d i t d e r e m p l a c e r l a l e t t r e d e v o i t u r e p a r d ' a u t r e s d o c u m e n t s o u d ' y j o i n d r e d ' a u t r e s p i è c e s q u e c e u x q u i s o n t p r e s c r i t s o u a d m i s p a r l e s R è g l e s u n i f o r m e s , l e s d i s p o s i t i o n s c o m p l é m e n - t a i r e s o u l e s t a r i f s . A r t i c l e 1 4 I t i n é r a i r e e t t a r i f s a p p l i c a b l e s § 1 L ' e x p é d i t e u r p e u t p r e s c r i r e , d a n s l a l e t t r e d e v o i t u r e , l ' i t i n é r a i r e à s u i v r e , e n l e j a l o n n a n t p a r d e s p o i n t s f r o n t i è r e s o u p a r d e s g a r e s f r o n t i è r e s e t , l e c a s é c h é a n t , p a r d e s g a r e s d e t r a n s i t e n t r e c h e m i n s d e f e r . I l n e p e u t p r e s c r i r e q u e d e s p o i n t s f r o n t i è r e s e t d e s g a r e s f r o n t i è r e s o u v e r t s a u t r a f i c d a n s l a r e l a t i o n c o n s i d é r é e . § 2 S o n t a s s i m i l é e s à u n e p r e s c r i p t i o n d ' i t i n é r a i r e : a ) l a d é s i g n a t i o n d e s g a r e s o ù d o i v e n t s ' e f f e c t u e r l e s f o r m a l i t é s e x i g é e s p a r l e s d o u a n e s o u d ' a u t r e s a u t o r i t é s a d m i n i s t r a t i v e s , a i n s i q u e c e l l e d e s g a r e s o ù d e s s o i n s s p é c i a u x d o i v e n t ê t r e d o n n é s à l a m a r c h a n d i s e ( s o i n s à d o n n e r a u x a n i m a u x , r e g l a ç a g e , e t c . ) ; b ) l a d é s i g n a t i o n d e s t a r i f s à a p p l i q u e r , s i e l l e s u f f i t à d é t e r m i n e r l e s g a r e s e n t r e l e s q u e l l e s l e s t a r i f s r e v e n d i q u é s d o i v e n t ê t r e a p p l i q u é s ; c ) l ' i n d i c a t i o n d u p a i e m e n t d e t o u t o u p a r t i e d e s f r a i s j u s q u ' à X ( X d é s i g n a n t n o m m é m e n t l e p o i n t o ù s e f a i t l a s o u d u r e d e s t a r i f s d e s p a y s l i m i t r o p h e s ) . § 3 L e c h e m i n d e f e r n e p e u t , h o r s l e s c a s v i s é s à l ' a r t i c l e 3 , § § 4 e t 5 e t à l ' a r t i c l e 3 3 , § 1 , e f f e c t u e r l e t r a n s p o r t p a r u n i t i n é r a i r e d i f f é r e n t d e c e l u i p r e s c r i t p a r l ' e x p é d i t e u r q u ' à l a d o u b l e c o n - d i t i o n : a ) q u e l e s f o r m a l i t é s e x i g é e s p a r l e s d o u a n e s o u d ' a u t r e s a u t o r i t é s a d m i n i s t r a t i v e s , a i n s i q u e l e s s o i n s s p é c i a u x à d o n n e r à l a m a r c h a n d i s e , a i e n t t o u j o u r s l i e u a u x g a r e s d é s i g n é e s p a r l ' e x p é - d i t e u r ; b ) q u e l e s f r a i s e t l e s d é l a i s d e l i v r a i s o n n e s o i e n t p a s s u p é r i e u r s a u x f r a i s e t a u x d é l a i s c a l c u l é s s e l o n l ' i t i n é r a i r e p r e s c r i t p a r l ' e x p é d i t e u r . L a l e t t r e a ) n e s ' a p p l i q u e p a s a u x e n v o i s d e d é t a i l a i u n d e s c h e m i n s d e f e r p a r t i c i p a n t a u t r a n s p o r t n e p e u t r e s p e c t e r l ' i t i n é r a i r e c h o i s i p a r l ' e x p é d i t e u r e n r a i s o n d e s p r e s c r i p t i o n s d ' i t i n é r a i r e r é s u l - t a n t d e s o n o r g a n i s a t i o n d e s t r a n s p o r t s i n t e r n a t i o n a u x d ' e n v o i s d e d é t a i l . § 4 S o u s r é s e r v e d u § 3 , l e s f r a i s e t l e s d é l a i s d e l i v r a i s o n s o n t c a l c u l é s s e l o n l ' i t i n é r a i r e p r e s c r i t p a r l ' e x p é d i t e u r o u , à d é f a u t , s e l o n l ' i t i n é r a i r e q u e l e c h e m i n d e f e r a c h o i s i . § 5 L ' e x p é d i t e u r p e u t p r e s c r i r e , d a n s l a l e t t r e d e v o i t u r e , l e s t a r i f s à a p p l i q u e r . L e c h e m i n d e f e r d o i t a p p l i q u e r c e s t a r i f s s i l e s c o n d i t i o n s m i s e s à l e u r a p p l i c a t i o n s o n t r e m p l i e s . 5 5 2T r a n s p o r t s i n t e r n a t i o n a u x f e r r o v i a i r e s R O 1 9 8 5 § 6 S i l e s i n d i c a t i o n s d e l ' e x p é d i t e u r n e s u f f i s e n t p a s à d é t e r m i n e r l ' i t i n é r a i r e ou l e s t a r i f s à a p p l i q u e r ou s i c e r t a i n e s d e c e s i n d i c a t i o n s s o n t i n c o m p a t i b l e s , l e c h e m i n d e f e r d o i t c h o i s i r l ' i t i n é r a i r e o u l e s t a r i f s q u i l u i p a r a i s s e n t l e s p l u s a v a n t a g e u x p o u r l ' e x p é d i t e u r . § 7 L e c h e m i n d e f e r n ' e s t r e s p o n s a b l e d u d o m m a g e r é s u l t a n t d u c h o i x e f f e c t u é c o n f o r m é m e n t a u § 6 q u ' e n c a s d e d o l ou d e f a u t e l o u r d e . § 8 S ' i l e x i s t e u n t a r i f i n t e r n a t i o n a l d e p u i s l a g a r e e x p é d i t r i c e j u s q u ' à l a g a r e d e s t i n a t a i r e e t s i , à d é f a u t d ' i n d i c a t i o n s s u f f i s a n t e s d e l ' e x p é d i t e u r , l e c h e m i n d e f e r a a p p l i q u é c e t a r i f , i l d o i t r e m - b o u r s e r à l ' a y a n t d r o i t , s u r s a d e m a n d e , l a d i f f é r e n c e e n t r e l e p r i x d e t r a n s p o r t a i n s i a p p l i q u é . e t c e l u i q u ' a u r a i t d o n n é , s u r l e m ê m e p a r c o u r s , l a s o u d u r e d ' a u t r e s t a r i f s , l o r s q u e c e t t e d i f f é r e n c e e x c è d e 4 u n i t é s d e c o m p t e p a r l e t t r e d e v o i t u r e . I l e n e s t d e m ê m e s i , à d é f a u t d ' i n d i c a t i o n s s u f f i s a n t e s d e l ' e x p é d i t e u r , l e c h e m i n d e f e r a a p p l i q u é l a s o u d u r e d e s t a r i f s a l o r s q u ' i l e x i s t e u n t a r i f i n t e r n a t i o n a l p l u s a v a n t a g e u x q u a n t a u p r i x , t o u t e s a u t r e s c o n d i t i o n s é t a n t p a r a i l l e u r s i d e n t i q u e s . A r t i c l e 1 5 P a i e m e n t d e s f r a i s § 1 L e s f r a i s ( p r i x d e t r a n s p o r t , f r a i s a c c e s s o i r e s , d r o i t s d e d o u a n e e t a u t r e s f r a i s s u r v e n a n t à p a r t i r d e l ' a c c e p t a t i o n a u t r a n s p o r t j u s q u ' à l a l i v r a i s o n ) s o n t p a y é s s o i t p a r l ' e x p é d i t e u r , s o i t p a r l e d e s t i n a - t a i r e , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s c i - d e s s o u s . P o u r l ' a p p l i c a t i o n d e c e s d i s p o s i t i o n s , s o n t c o n s i d é r é s c o m m e p r i x d e t r a n s p o r t l e s d r o i t s q u i , d ' a p r è s l e t a r i f a p p l i c a b l e , d o i v e n t ê t r e a j o u t é s a u x p r i x r é s u l t a n t d e s b a r è m e s o u a u x p r i x e x c e p - t i o n n e l s l o r s d u c a l c u l d u p r i x d e t r a n s p o r t . § 2 L ' e x p é d i t e u r q u i p r e n d à s a c h a r g e l a t o t a l i t é o u u n e p a r t i e d e s f r a i s d o i t l ' i n d i q u e r d a n s l a l e t t r e d e v o i t u r e e n u t i l i s a n t l ' u n e d e s m e n t i o n s s u i v a n t e s : a ) 1 « « f r a n c o d e p o r t » , s ' i l p r e n d à s a c h a r g e u n i q u e m e n t l e p r i x d e t r a n s p o r t ; 2 « « f r a n c o d e p o r t y c o m p r i s . . . » , s ' i l p r e n d à s a c h a r g e d e s f r a i s e n s u s d u p r i x d e t r a n s p o r t ; i l d o i t d é s i g n e r e x a c t e m e n t c e s f r a i s ; l e s a d j o n c t i o n s , q u i n e p e u v e n t c o n c e r n e r q u e d e s f r a i s a c c e s s o i r e s o u a u t r e s f r a i s s u r v e n a n t à p a r t i r d e l ' a c c e p t a t i o n a u t r a n s p o r t j u s q u ' à l a l i v r a i s o n , a i n s i q u e l e s s o m m e s p e r ç u e s p a r l e s d o u a n e s o u d ' a u t r e s a u t o r i t é s a d m i n i s t r a - t i v e s , n e d o i v e n t p a s a v o i r p o u r e f f e t d e d i v i s e r l e m o n t a n t t o t a l d ' u n e m ê m e c a t é g o r i e d e f r a i s ( p a r e x e m p l e l e m o n t a n t t o t a l d e s d r o i t s d e d o u a n e e t d e s a u t r e s s o m m e s à p a y e r à l a d o u a n e , l a t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e é t a n t c o n s i d é r é e comme u n e c a t é g o r i e s é p a r é e ) ; 3 « « f r a n c o d e p o r t j u s q u ' à X » ( X d é s i g n a n t n o m m é m e n t l e p o i n t o ù s e f a i t l a s o u d u r e d e s t a r i f s d e s p a y s l i m i t r o p h e s ) , s ' i l p r e n d à s a c h a r g e l e p r i x d e t r a n s p o r t j u s q u ' à X ; 4 ^ « f r a n c o d e p o r t y c o m p r i s . . . j u s q u ' à X » ( X d é s i g n a n t n o m m é m e n t l e p o i n t o ù s e f a i t l a s o u d u r e d e s t a r i f s d e s p a y s l i m i t r o p h e s ) , s ' i l p r e n d à s a c h a r g e d e s f r a i s e n s u s d u p r i x d e t r a n s p o r t j u s q u ' à X , à l ' e x c l u s i o n d e t o u s f r a i s s e r a p p o r t a n t a u p a y s o u a u c h e m i n d e f e r s u b s é q u e n t ; l e s d i s p o s i t i o n s d u 2 . s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e ; b ) « f r a n c o d e t o u s f r a i s » , s ' i l p r e n d à s a c h a r g e t o u s l e s f r a i s ( p r i x d e t r a n s p o r t , f r a i s a c c e s s o i r e s , d r o i t s d e d o u a n e e t a u t r e s f r a i s ) ; c ) « f r a n c o p o u r . . . » , s ' i l p r e n d à s a c h a r g e u n e s o m m e d é t e r m i n é e ; s a u f d i s p o s i t i o n s c o n t r a i r e s d a n s l e s t a r i f s , c e t t e s o m m e d o i t ê t r e e x p r i m é e d a n s l a m o n n a i e d u p a y s d e d é p a r t . L e s f r a i s a c c e s s o i r e s e t a u t r e s f r a i s q u i , s e l o n l e s p r e s c r i p t i o n s e n v i g u e u r à l a g a r e e x p é d i t r i c e , d o i v e n t ê t r e c a l c u l é s p o u r t o u t l e p a r c o u r s i n t é r e s s é , a i n s i q u e l a t a x e d ' i n t é r ê t à l a l i v r a i s o n p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 6 , § 2 , s o n t t o u j o u r s p a y é s e n t o t a l i t é p a r l ' e x p é d i t e u r e n c a s d e p a i e m e n t d e s f r a i s s e l o n a ) 4 . . 5 5 3T r a n s p o r t s i n t e r n a t i o n a u x f e r r o v i a i r e s R O 1 9 8 5 § 3 L e s t a r i f s i n t e r n a t i o n a u x p e u v e n t p r e s c r i r e , e n m a t i è r e d e p a i e m e n t d e s f r a i s , l ' e m p l o i e x c l u s i f d e c e r t a i n e s m e n t i o n s i n d i q u é e s a u § 2 o u l ' e m p l o i d ' a u t r e s m e n t i o n s . § 4 L e s f r a i s q u e l ' e x p é d i t e u r n ' a p a s p r i s à s a c h a r g e s o n t c o n s i d é r é s c o m m e m i s à l a c h a r g e d u d e s t i - n a t a i r e . T o u t e f o i s , l e s f r a i s s o n t t o u j o u r s à l a c h a r g e d e l ' e x p é d i t e u r l o r s q u e l e d e s t i n a t a i r e n ' a p a s r e t i r é l a l e t t r e d e v o i t u r e , n i f a i t v a l o i r s e s d r o i t s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 8 , § 4 , n i m o d i f i é l e c o n t r a t d e t r a n s p o r t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 1 . § 5 L e s f r a i s a c c e s s o i r e s , t e l s q u e d r o i t s d e s t a t i o n n e m e n t , d e m a g a s i n a g e , d e p e s a g e , d o n t l a p e r c e p - t i o n r é s u l t e d ' u n f a i t i m p u t a b l e a u d e s t i n a t a i r e o u d ' u n e d e m a n d e q u ' i l a p r é s e n t é e , s o n t t o u j o u r s p a y é s p a r lui. § 6 L e c h e m i n d e f e r e x p é d i t e u r p e u t e x i g e r d e l ' e x p é d i t e u r l ' a v a n c e d e s f r a i s l o r s q u ' i l s ' a g i t d e m a r - c h a n d i s e s q u i , d ' a p r è s s o n a p p r é c i a t i o n , s o n t s u j e t t e s à p r o m p t e d é t é r i o r a t i o n o u q u i , à c a u s e d e l e u r v a l e u r m i n i m e o u d e l e u r n a t u r e , n e l u i g a r a n t i s s e n t p a s s u f f i s a m m e n t l e p a i e m e n t d e s f r a i s . § 7 S i l e m o n t a n t d e s f r a i s q u e l ' e x p é d i t e u r p r e n d à s a c h a r g e n e p e u t ê t r e f i x é e x a c t e m e n t a u m o m e n t d e l a r e m i s e a u t r a n s p o r t , c e s f r a i s s o n t p o r t é s s u r u n b u l l e t i n d ' a f f r a n c h i s s e m e n t , q u i d o i t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r è g l e m e n t d e c o m p t e a v e c l ' e x p é d i t e u r a u p l u s t a r d t r e n t e j o u r s a p r è s l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i d e l i v r a i s o n . L e c h e m i n d e f e r p e u t e x i g e r à t i t r e d e g a r a n t i e l e d é p ô t c o n t r e r e ç u d ' u n e s o m m e r e p r é s e n t a n t a p p r o x i m a t i v e m e n t l e s f r a i s . U n c o m p t e d e f r a i s d é t a i l l é d r e s s é d ' a p r è s l e s i n d i c a - t i o n s d u b u l l e t i n d ' a f f r a n c h i s s e m e n t e s t d é l i v r é à l ' e x p é d i t e u r c o n t r e r e s t i t u t i o n d u r e ç u . § 8 L a g a r e e x p é d i t r i c e d o i t s p é c i f i e r , d a n s l a l e t t r e d e v o i t u r e e t d a n s l e d u p l i c a t a , l e s f r a i s p e r ç u s e n p o r t p a y é , s a u f s i l e s p r e s c r i p t i o n s e n v i g u e u r à l a d i t e g a r e d i s p o s e n t q u e c e s f r a i s n e d o i v e n t ê t r e s p é c i f i é s q u e d a n s l e d u p l i c a t a . D a n s l e c a s p r é v u a u § 7 , c e s f r a i s n e d o i v e n t ê t r e s p é c i f i é s n i d a n s l a l e t t r e d e v o i t u r e , n i d a n s l e d u p l i c a t a . A r t i c l e 1 6 I n t é r ê t à l a l i v r a i s o n § 1 T o u t e n v o i p e u t f a i r e l ' o b j e t d ' u n e d é c l a r a t i o n d ' i n t é r ê t à l a l i v r a i s o n . S o n m o n t a n t d o i t ê t r e i n s c r i t e n c h i f f r e s s u r l a l e t t r e d e v o i t u r e e t e x p r i m é e n m o n n a i e d u p a y s d e d é p a r t , e n u n e a u t r e m o n n a i e f i x é e p a r l e s t a r i f s ou e n u n i t é d e c o m p t e . § 2 L a t a x e d ' i n t é r ê t à l a l i v r a i s o n e s t c a l c u l é e , p o u r t o u t l e p a r c o u r s i n t é r e s s é , d ' a p r è s l e s t a r i f s d u c h e m i n d e f e r e x p é d i t e u r . A r t i c l e 1 7 R e m b o u r s e m e n t e t d é b o u r s § 1 L ' e x p é d i t e u r p e u t g r e v e r l a m a r c h a n d i s e d ' u n r e m b o u r s e m e n t j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e s a v a l e u r l o r s d e l ' a c c e p t a t i o n à l a g a r e e x p é d i t r i c e . L e m o n t a n t d u r e m b o u r s e m e n t d o i t ê t r e e x p r i m é d a n s l a m o n n a i e d u p a y s d e d é p a r t ; l e s t a r i f s p e u v e n t p r é v o i r d e s e x c e p t i o n s . § 2 L e c h e m i n d e f e r n ' e s t t e n u d e p a y e r l e r e m b o u r s e m e n t q u e s i l e m o n t a n t e n a é t é v e r s é p a r l e d e s t i n a t a i r e . C e m o n t a n t d o i t ê t r e m i s à d i s p o s i t i o n d a n s l e d é l a i d e t r e n t e j o u r s à p a r t i r d e c e v e r s e m e n t ; d e s i n t é r ê t s à c i n q p o u r c e n t l ' a n s o n t d u s à d a t e r d e l ' e x p i r a t i o n d e c e d é l a i . § 3 S i l a m a r c h a n d i s e a é t é l i v r é e , e n t o u t o u e n p a r t i e , a u d e s t i n a t a i r e s a n s e n c a i s s e m e n t p r é a l a b l e d u r e m b o u r s e m e n t , l e c h e m i n d e f e r d o i t p a y e r à l ' e x p é d i t e u r l e m o n t a n t d u d o m m a g e j u s q u ' à c o n - c u r r e n c e d u m o n t a n t d u r e m b o u r s e m e n t , s a u f r e c o u r s c o n t r e l e d e s t i n a t a i r e . 5 5 4� T r a n s p o r t s i n t e r n a t i o n a u x f e r r o v i a i r e s R O 1 9 8 5 § 4 L ' e n v o i c o n t r e r e m b o u r s e m e n t d o n n e l i e u à l a p e r c e p t i o n d ' u n e t a x e f i x é e p a r l e s t a r i f s ; c e t t e t a x e e s t d u e m ê m e s i l e r e m b o u r s e m e n t e s t a n n u l é o u d i m i n u é p a r u n e m o d i f i c a t i o n d u c o n t r a t d e t r a n s p o r t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 0 , § 1 . § 5 L e s d é b o u r s n e s o n t a d m i s q u ' e n a p p l i c a t i o n d e s p r e s c r i p t i o n s e n v i g u e u r à l a g a r e e x p é d i t r i c e . § 6 L e m o n t a n t d u r e m b o u r s e m e n t e t c e l u i d e s d é b o u r s d o i v e n t ê t r e i n s c r i t s e n c h i f f r e s s u r l a l e t t r e d e v o i t u r e . A r t i c l e 1 8 R e s p o n s a b i l i t é p o u r l e s i n s c r i p t i o n s p o r t é e s s u r l a l e t t r e d e v o i t u r e L ' e x p é d i t e u r e s t r e s p o n s a b l e d e l ' e x a c t i t u d e d e s i n s c r i p t i o n s p o r t é e s p a r s e s s o i n s s u r l a l e t t r e d e v o i t u r e . I l s u p p o r t e t o u t e s l e s c o n s é q u e n c e s r é s u l t a n t d u f a i t q u e c e s i n s c r i p t i o n s s e r a i e n t i r r é g u l i è r e s , i n e x a c t e s , i n c o m p l è t e s o u p o r t é e s a i l l e u r s q u ' à l a p l a c e r é s e r v é e à c h a c u n e d ' e l l e s . S i c e t t e p l a c e e s t i n s u f f i s a n t e , u n e m e n t i o n p o r t é e à c e t t e m ê m e p l a c e p a r l ' e x p é d i t e u r r e n v e r r a à l ' e n d r o i t d e l a l e t t r e d e v o i t u r e o ù s e t r o u v e l e c o m p l é m e n t d e l ' i n s c r i p t i o n . A r t i c l e 1 9 E t a t , e m b a l l a g e e t m a r q u a g e d e l a m a r c h a n d i s e § 1 L o r s q u e l e c h e m i n d e f e r a c c e p t e a u t r a n s p o r t u n e m a r c h a n d i s e p r é s e n t a n t d e s s i g n e s m a n i f e s t e s d ' a v a r i e , i l p e u t e x i g e r q u e l ' é t a t d e c e t t e m a r c h a n d i s e s o i t i n d i q u é s u r l a l e t t r e d e v o i t u r e . § 2 L o r s q u e , p a r s a n a t u r e , l a m a r c h a n d i s e e x i g e u n e m b a l l a g e , l ' e x p é d i t e u r d o i t l ' e m b a l l e r d e t e l l e s o r t e q u ' e l l e s o i t p r é s e r v é e d e p e r t e t o t a l e o u p a r t i e l l e e t d ' a v a r i e e n c o u r s d e t r a n s p o r t e t q u ' e l l e n e r i s q u e p a s d e p o r t e r d o m m a g e a u x p e r s o n n e s , a u m a t é r i e l o u a u x a u t r e s m a r c h a n d i s e s . L ' e m b a l l a g e d o i t , e n o u t r e , ê t r e c o n f o r m e a u x p r e s c r i p t i o n s e n v i g u e u r à l a g a r e e x p é d i t r i c e . § 3 S i l ' e x p é d i t e u r n e s ' e s t p a s c o n f o r m é a u x § 2 , l e c h e m i n d e f e r p e u t s o i t r e f u s e r l a m a r c h a n d i s e , s o i t e x i g e r q u e l ' e x p é d i t e u r r e c o n n a i s s e , s u r l a l e t t r e d e v o i t u r e , l ' a b s e n c e d ' e m b a l l a g e o u l ' é t a t d é f e c t u e u x d e l ' e m b a l l a g e e n d o n n a n t u n e d e s c r i p t i o n e x a c t e d e c e l u i - c i . § 4 L ' e x p é d i t e u r e s t r e s p o n s a b l e d e t o u t e s l e s c o n s é q u e n c e s d e l ' a b s e n c e d ' e m b a l l a g e o u d e s o n é t a t d é f e c t u e u x e t d o i t n o t a m m e n t r é p a r e r l e d o m m a g e s u b i d e c e f a i t p a r l e c h e m i n d e f e r . A d é f a u t d ' i n s c r i p t i o n p o r t é e s u r l a l e t t r e d e v o i t u r e , l a p r e u v e d e l ' a b s e n c e d ' e m b a l l a g e o u d e s o n é t a t d é f e c t u e u x i n c o m b e a u c h e m i n d e f e r . § 5 S a u f e x c e p t i o n p r é v u e d a n s l e s t a r i f s , l ' e x p é d i t e u r d ' u n e n v o i d e d é t a i l d o i t i n d i q u e r s u r c h a q u e c o l i s o u s u r u n e é t i q u e t t e a g r é é e p a r l e c h e m i n d e f e r , d ' u n e m a n i è r e c l a i r e e t d e f a ç o n i n d é l é b i l e n e p e r m e t t a n t a u c u n e c o n f u s i o n e t c o n c o r d a n t p a r f a i t e m e n t a v e c l e s i n s c r i p t i o n s p o r t é e s s u r l a l e t t r e d e v o i t u r e : a ) l e n o m e t l ' a d r e s s e d u d e s t i n a t a i r e , b ) l a g a r e d e s t i n a t a i r e . L e s i n d i c a t i o n s s o u s a ) e t b ) d o i v e n t a u s s i f i g u r e r s u r c h a q u e é l é m e n t d e c h a r g e m e n t d e s w a g o n s c o m p l e t s e x p é d i é s e n t r a f i c f e r - m e r e t d e v a n t ê t r e t r a n s b o r d é s . L e s i n d i c a t i o n s o u é t i q u e t t e s p é r i m é e s d o i v e n t ê t r e r e n d u e s i l l i s i b l e s o u e n l e v é e s p a r l ' e x p é d i t e u r . 5 5 5T r a n s p o r t s i n t e r n a t i o n a u x f e r r o v i a i r e s R O 1 9 8 5 § 6 S a u f e x c e p t i o n p r é v u e d a n s l e s d i s p o s i t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s o u d a n s l e s t a r i f s , l e s m a r c h a n d i s e s f r a g i l e s o u s u s c e p t i b l e s d e s ' é p a r p i l l e r d a n s l e s w a g o n s , a i n s i q u e c e l l e s q u i p o u r r a i e n t s a l i r o u d é t é r i o r e r l e s a u t r e s m a r c h a n d i s e s , s o n t t r a n s p o r t é e s u n i q u e m e n t p a r w a g o n s c o m p l e t s , à m o i n s q u ' e l l e s n e s o i e n t e m b a l l é e s o u r é u n i e s d e t e l l e s o r t e q u ' e l l e s n e p u i s s e n t s e b r i s e r , s e p e r d r e , e n s a l i r o u e n d é t é r i o r e r d ' a u t r e s . A r t i c l e 2 0 R e m i s e a u t r a n s p o r t e t c h a r g e m e n t d e l a m a r c h a n d i s e § 1 L e s o p é r a t i o n s d e r e m i s e a u t r a n s p o r t d e l a m a r c h a n d i s e s o n t r é g i e s p a r l e s p r e s c r i p t i o n s e n v i g u e u r à l a g a r e e x p é d i t r i c e . § 2 L e c h a r g e m e n t i n c o m b e s o i t a u c h e m i n d e f e r , s o i t à l ' e x p é d i t e u r , s e l o n l e s p r e s c r i p t i o n s e n v i g u e u r à l a g a r e e x p é d i t r i c e , à m o i n s q u e l e s R è g l e s u n i f o r m e s n e c o n t i e n n e n t d ' a u t r e s d i s p o s i t i o n s o u q u e l a l e t t r e d e v o i t u r e n e m e n t i o n n e u n e c o n v e n t i o n s p é c i a l e e n t r e l ' e x p é d i t e u r e t l e c h e m i n d e f e r . L o r s q u e l e c h a r g e m e n t i n c o m b e à l ' e x p é d i t e u r , c e l u i - c i d o i t r e s p e c t e r l a l i m i t e d e c h a r g e . S i l e s l i g n e s e m p r u n t é e s c o m p o r t e n t d e s l i m i t e s d e c h a r g e d i f f é r e n t e s , l a l i m i t e l a p l u s f a i b l e e s t v a l a b l e p o u r l e p a r c o u r s t o t a l . L e s d i s p o s i t i o n s i n d i q u a n t l e s l i m i t e s d e c h a r g e à o b s e r v e r s o n t p u b l i é e s d a n s l e s m ê m e s f o r m e s q u e l e s t a r i f s . L e c h e m i n d e f e r i n d i q u e à l ' e x p é d i t e u r , à s a d e m a n d e , l a l i m i t e d e c h a r g e à o b s e r v e r . § 3 L ' e x p é d i t e u r e s t r e s p o n s a b l e d e t o u t e s l e s c o n s é q u e n c e s d ' u n c h a r g e m e n t d é f e c t u e u x e f f e c t u é p a r l u i e t d o i t n o t a m m e n t r é p a r e r l e d o m m a g e s u b i d e c e f a i t p a r l e c h e m i n d e f e r . T o u t e f o i s , l ' a r - t i c l e 1 5 s ' a p p l i q u e a u p a i e m e n t d e s f r a i s o c c a s i o n n é s p a r l a r é f e c t i o n d ' u n c h a r g e m e n t d é f e c t u e u x . L a p r e u v e d u c h a r g e m e n t d é f e c t u e u x i n c o m b e a u c h e m i n d e f e r . § 4 L e s m a r c h a n d i s e s d o i v e n t ê t r e t r a n s p o r t é e s e n w a g o n s c o u v e r t s , e n w a g o n s d é c o u v e r t s , e n w a g o n s d é c o u v e r t s b â c h é s o u e n w a g o n s s p é c i a u x a m é n a g é s , s e l o n l e s t a r i f s i n t e r n a t i o n a u x , à m o i n s q u e l e s R è g l e s u n i f o r m e s n e c o n t i e n n e n t d ' a u t r e s d i s p o s i t i o n s à c e t é g a r d . S ' i l n ' y a p a s d e t a r i f s i n t e r - n a t i o n a u x o u s ' i l s n e c o n t i e n n e n t p a s d e d i s p o s i t i o n s à c e s u j e t , l e s p r e s c r i p t i o n s e n v i g u e u r à l a g a r e e x p é d i t r i c e s o n t v a l a b l e s p o u r t o u t l e p a r c o u r s . § 5 L ' a p p o s i t i o n d e s s c e a u x s u r l e s w a g o n s e s t r é g i e p a r l e s p r e s c r i p t i o n s e n v i g u e u r à l a g a r e e x p é d i t r i c e . L ' e x p é d i t e u r d o i t i n s c r i r e s u r l a l e t t r e d e v o i t u r e l e n o m b r e e t l a d é s i g n a t i o n d e s s c e a u x q u ' i l a p p o s e s u r l e s w a g o n s . A r t i c l e 2 1 V é r i f i c a t i o n § 1 L e c h e m i n d e f e r a t o u j o u r s l e d r o i t d e v é r i f i e r s i l ' e n v o i r é p o n d a u x i n s c r i p t i o n s p o r t é e s s u r l a l e t t r e d e v o i t u r e p a r l ' e x p é d i t e u r e t s i l e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s a u t r a n s p o r t d e s m a r c h a n d i s e s a d m i s e s s o u s c o n d i t i o n o n t é t é r e s p e c t é e s . § 2 S ' i l s ' a g i t d e l a v é r i f i c a t i o n d u c o n t e n u d e l ' e n v o i , l ' e x p é d i t e u r o u l e d e s t i n a t a i r e d o i t ê t r e i n v i t é à y a s s i s t e r , s e l o n q u ' e l l e a l i e u à l a g a r e e x p é d i t r i c e o u à l a g a r e d e s t i n a t a i r e . S i l ' i n t é r e s s é n e s e p r é s e n t e p a s o u s i l a v é r i f i c a t i o n a l i e u e n c o u r s d e r o u t e e t à d é f a u t d ' a u t r e s d i s p o s i t i o n s d a n s l e s l o i s e t r è g l e m e n t s d e l ' E t a t o ù l a v é r i f i c a t i o n a l i e u , c e l l e - c i d o i t s e f a i r e e n p r é s e n c e d e d e u x t é m o i n s é t r a n g e r s a u c h e m i n d e f e r . C e l u i - c i n e p e u t c e p e n d a n t p r o c é d e r à l a v é r i f i c a t i o n e n c o u r s d e r o u t e q u e s i c e t t e o p é r a t i o n e s t c o m m a n d é e p a r l e s n é c e s s i t é s d e l ' e x p l o i t a t i o n o u p a r l e s p r e s - c r i p t i o n s d e s d o u a n e s o u d ' a u t r e s a u t o r i t é s a d m i n i s t r a t i v e s . 5 5 6T r a n s p o r t s i n t e r n a t i o n a u x f e r r o v i a i r e s R O 1 9 8 5 § 3 L e r é s u l t a t d e l a v é r i f i c a t i o n d e s i n s c r i p t i o n s p o r t é e s s u r l a l e t t r e d e v o i t u r e d o i t ê t r e m e n t i o n n é s u r c e l l e - c i . S i l a v é r i f i c a t i o n a l i e u à l a g a r e e x p é d i t r i c e , l e r é s u l t a t d o i t é g a l e m e n t ê t r e m e n t i o n n é s u r l e d u p l i c a t a d e l a l e t t r e d e v o i t u r e , l o r s q u ' i l e s t d é t e n u p a r l e c h e m i n d e f e r . S i l ' e n v o i n e r é p o n d p a s a u x i n s c r i p t i o n s p o r t é e s s u r l a l e t t r e d e v o i t u r e o u s i l e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s a u t r a n s p o r t d e s m a r c h a n d i s e s a d m i s e s s o u s c o n d i t i o n n ' o n t p a s é t é r e s p e c t é e s , l e g f r a i s o c c a s i o n n é s p a r l a v é r i f i c a t i o n g r è v e n t l a m a r c h a n d i s e , à m o i n s q u ' i l s n ' a i e n t é t é p a y é s i m m é - d i a t e m e n t . A r t i c l e 2 2 C o n s t a t a t i o n d e l a m a s s e e t d u n o m b r e d e s c o l i s § 1 L e s p r e s c r i p t i o n s e n v i g u e u r d a n s c h a q u e E t a t d é t e r m i n e n t l e s c o n d i t i o n s d a n s l e s q u e l l e s l e c h e m i n d e f e r d o i t c o n s t a t e r l a m a s s e d e l a m a r c h a n d i s e o u l e n o m b r e d e s c o l i s , a i n s i q u e l a t a r e r é e l l e d e s w a g o n s . L e c h e m i n d e f e r d o i t m e n t i o n n e r s u r l a l e t t r e d e v o i t u r e l e r é s u l t a t d e c e s c o n s t a t a t i o n s . § 2 S i u n p e s a g e o p é r é p a r l e c h e m i n d e f e r a p r è s l a c o n c l u s i o n d u c o n t r a t d e t r a n s p o r t f a i t a p p a r a î t r e u n e d i f f é r e n c e , l a m a s s e c o n s t a t é e p a r l a g a r e e x p é d i t r i c e o u , à d é f a u t , l a m a s s e d é c l a r é e p a r l ' e x p é - d i t e u r r e s t e d é t e r m i n a n t e p o u r l e , c a l c u l d u p r i x d e t r a n s p o r t : a ) s i l a d i f f é r e n c e e s t m a n i f e s t e m e n t d u e à l a n a t u r e d e l a m a r c h a n d i s e o u a u x i n f l u e n c e s a t m o s - p h é r i q u e s o u b ) s i c e p e s a g e e s t e f f e c t u é s u r p o n t - b a s c u l e e t n e f a i t p a s a p p a r a î t r e u n e d i f f é r e n c e s u p é r i e u r e à d e u x p o u r c e n t d e l a m a s s e c o n s t a t é e p a r l a g a r e e x p é d i t r i c e o u , à d é f a u t , d e c e l l e d é c l a r é e p a r l ' e x p é d i t e u r . A r t i c l e 2 3 S u r c h a r g e § 1 Q u a n d l a s u r c h a r g e d ' u n w a g o n e s t c o n s t a t é e p a r l a g a r e e x p é d i t r i c e o u p a r u n e g a r e i n t e r m é d i a i r e , l ' e x c é d e n t d e c h a r g e p e u t ê t r e r e t i r é d u w a g o n , m ê m e s i a u c u n e s u r t a x e n e d o i t ê t r e p e r ç u e . L e c a s é c h é a n t , l ' e x p é d i t e u r o u , e n c a s d e m o d i f i c a t i o n d u c o n t r a t d e t r a n s p o r t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 1 , l e d e s t i n a t a i r e e s t i n v i t é s a n s d é l a i à d o n n e r d e s i n s t r u c t i o n s c o n c e r n a n t l ' e x c é d e n t d e c h a r g e . § 2 S a n s p r é j u d i c e d u p a i e m e n t d e s s u r t a x e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 2 4 , l a s u r c h a r g e e s t t a x é e , p o u r l e p a r - c o u r s e f f e c t u é , d ' a p r è s l e p r i x d e t r a n s p o r t a p p l i q u é a u c h a r g e m e n t p r i n c i p a l . E n c a s d e d é c h a r g e - m e n t d e l ' e x c é d e n t d e c h a r g e , l e s f r a i s d e c e t t e o p é r a t i o n s o n t p e r ç u s d ' a p r è s l e s t a r i f s d u c h e m i n d e f e r q u i l ' e f f e c t u e . S i l ' a y a n t d r o i t p r e s c r i t d ' e x p é d i e r l ' e x c é d e n t d e c h a r g e à l a g a r e d e s t i n a t a i r e d u c h a r g e m e n t p r i n c i p a l , à u n e a u t r e g a r e d e s t i n a t a i r e o u d e l e r e n v o y e r à l a g a r e e x p é d i t r i c e , i l e s t t r a i t é c o m m e u n e n v o i d i s t i n c t . A r t i c l e 2 4 S u r t a x e s § 1 S a n s p r é j u d i c e d u p a i e m e n t d e l a d i f f é r e n c e d u p r i x d e t r a n s p o r t e t d ' u n e i n d e m n i t é p o u r d o m - m a g e é v e n t u e l , l e c h e m i n d e f e r p e u t p e r c e v o i r : 5 5 7T r a n s p o r t s i n t e r n a t i o n a u x f e r r o v i a i r e s R O 1 9 8 5 a ) u n e s u r t a x e é g a l e à 1 u n i t é d e c o m p t e p a r k g d e m a s s e b r u t e d u c o l i s e n t i e r : 1 . e n c a s d e d é s i g n a t i o n i r r é g u l i è r e , i n e x a c t e o u i n c o m p l è t e d e s m a t i è r e s e t o b j e t s e x c l u s d u t r a n s p o r t e n v e r t u d u R I D ; 2 . e n c a s d e d é s i g n a t i o n i r r é g u l i è r e , i n e x a c t e o u i n c o m p l è t e d e s m a t i è r e s e t o b j e t s a d m i s a u t r a n s p o r t s o u s c o n d i t i o n e n v e r t u d u R I D , o u d ' i n o b s e r v a t i o n d e s e s c o n d i t i o n s ; b ) u n e s u r t a x e é g a l e à 5 u n i t é s d e c o m p t e p a r 1 0 0 k g d e m a s s e e x c é d a n t l a l i m i t e d e c h a r g e , l o r s q u e l e w a g o n a é t é c h a r g é p a r l ' e x p é d i t e u r ; c ) u n e s u r t a x e é g a l e a u d o u b l e d e l a d i f f é r e n c e : 1 . e n t r e l e p r i x d e t r a n s p o r t q u i a u r a i t d 4 ê t r e p e r ç u d e p u i s l a g a r e e x p é d i t r i c e j u s q u ' à l a g a r e d e s t i n a t a i r e e t c e l u i q u i a é t é c a l c u l é , e n c a s d e d é s i g n a t i o n i r r é g u l i è r e , i n e x a c t e o u i n - c o m p l è t e d e m a r c h a n d i s e s n o n p r é v u e s s o u s a ) , o u e n g é n é r a l e n c a s d e d é s i g n a t i o n p o u v a n t f a i r e b é n é f i c i e r l ' e n v o i d ' u n t a r i f p l u s r é d u i t q u e c e l u i q u i e s t e f f e c t i v e m e n t a p p l i c a b l e ; 2 ^ e n t r e l e p r i x d e t r a n s p o r t d e l a m a s s e d é c l a r é e e t c e l u i d e l a m a s s e c o n s t a t é e , e n c a s d ' i n d i - c a t i o n d ' u n e m a s s e i n f é r i e u r e à l a m a s s e r é e l l e . L o r s q u ' u n e n v o i e s t c o n s t i t u é p a r d e s m a r c h a n d i s e s t a x é e s à d e s p r i x d i f f é r e n t s e t q u e l a m a s s e d e c h a c u n e d ' e l l e s p e u t ê t r e d é t e r m i n é e s a n s d i f f i c u l t é , l a s u r t a x e e s t c a l c u l é e d ' a p r è s l a t a x e a p p l i c a b l e à c h a c u n e d e s m a r c h a n d i s e s , s i c e m o d e d e c a l c u l f a i t r e s s o r t i r u n e s u r t a x e p l u s r é d u i t e . § 2 S ' i l y a , p o u r u n m ê m e w a g o n , i n d i c a t i o n d ' u n e m a s s e i n f é r i e u r e à l a m a s s e r é e l l e e t s u r c h a r g e , l e s s u r t a x e s r e l a t i v e s à c e s d e u x i n f r a c t i o n s s o n t p e r ç u e s c u m u l a t i v e m e n t . § 3 L e s s u r t a x e s g r è v e n t l a m a r c h a n d i s e , q u e l q u e s o i t l e l i e u o ù o n t é t é c o n s t a t é s l e s f a i t s q u i j u s t i - f i e n t l e u r p e r c e p t i o n . § 4 L e m o n t a n t d e s s u r t a x e s e t l e m o t i f d e l e u r p e r c e p t i o n d o i v e n t ê t r e m e n t i o n n é s s u r l a l e t t r e d e v o i t u r e . § 5 A u c u n e s u r t a x e n e p e u t ê t r e p e r ç u e e n c a s : a ) d ' i n d i c a t i o n i n e x a c t e d e l a m a s s e , l o r s q u e l e p e s a g e p a r l e c h e m i n d e f e r e s t o b l i g a t o i r e d ' a p r è s l e s p r e s c r i p t i o n s e n v i g u e u r à l a g a r e e x p é d i t r i c e ; b ) d ' i n d i c a t i o n i n e x a c t e d e l a m a s s e o u e n c a s d e s u r c h a r g e , s i l ' e x p é d i t e u r a d e m a n d é d a n s l a l e t t r e d e v o i t u r e q u e l e p e s a g e s o i t f a i t p a r l e c h e m i n d e f e r ; c ) d e s u r c h a r g e o c c a s i o n n é e a u c o u r s d u t r a n s p o r t p a r d e s i n f l u e n c e s a t m o s p h é r i q u e s , s ' i l e s t p r o u v é q u e l e c h a r g e m e n t d u w a g o n n e d é p a s s a i t p a s l a l i m i t e d e c h a r g e l o r s d e l a r e m i s e a u t r a n s p o r t ; d ) d ' a u g m e n t a t i o n d e l a m a s s e s u r v e n u e p e n d a n t l e t r a n s p o r t , s a n s q u ' i l y a i t s u r c h a r g e , s ' i l e s t p r o u v é q u e c e t t e a u g m e n t a t i o n e s t d u e à d e s i n f l u e n c e s a t m o s p h é r i q u e s ; e ) d ' i n d i c a t i o n i n e x a c t e d e l a m a s s e s a n s q u ' i l y a i t s u r c h a r g e , l o r s q u e l a d i f f é r e n c e e n t r e l a m a s s e i n s c r i t e s u r l a l e t t r e d e v o i t u r e e t c e l l e c o n s t a t é e n e d é p a s s e p a s t r o i s p o u r c e n t d e l a m a s s e d é c l a r é e ; f ) d e s u r c h a r g e d ' u n w a g o n , l o r s q u e l e c h e m i n d e f e r n ' a n i p u b l i é , n i i n d i q u é à l ' e x p é d i t e u r l a l i m i t e d e c h a r g e d ' u n e m a n i è r e q u i l u i p e r m e t t e d e l ' o b s e r v e r . 5 5 8T r a n s p o r t s i n t e r n a t i o n a u x f e r r o v i a i r e s R O 1 9 8 5 A r t i c l e 2 5 P i è c e s p o u r l e s f o r m a l i t é s a d m i n i s t r a t i v e s . F e r m e t u r e p a r l a d o u a n e § 1 L ' e x p é d i t e u r d o i t j o i n d r e à l a l e t t r e d e v o i t u r e l e s p i è c e s n é c e s s a i r e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t , a v a n t l a l i v r a i s o n d e l a m a r c h a n d i s e , d e s f o r m a l i t é s e x i g é e s p a r l e s d o u a n e s o u d ' a u t r e s a u t o r i t é s a d - m i n i s t r a t i v e s . C e s p i è c e s d o i v e n t c o n c e r n e r u n i q u e m e n t l e s m a r c h a n d i s e s f a i s a n t l ' o b j e t d ' u n e m ê m e l e t t r e d e v o i t u r e , à m o i n s q u e l e s p r e s c r i p t i o n s d e s d o u a n e s o u d ' a u t r e s a u t o r i t é s a d m i n i s - t r a t i v e s o u l e s t a r i f s n ' e n d i s p o s e n t a u t r e m e n t . C e p e n d a n t , l o r s q u e c e s p i è c e s n e s o n t p a s j o i n t e s à l a l e t t r e d e v o i t u r e o u s i e l l e s d o i v e n t ê t r e f o u r n i e s p a r l e d e s t i n a t a i r e , l ' e x p é d i t e u r d o i t i n s c r i r e s u r l a l e t t r e d e v o i t u r e l a g a r e , l e b u r e a u d e d o u a n e o u d e t o u t e a u t r e a u t o r i t é o ù l e s p i è c e s r e s p e c t i v e s s e r o n t m i s e s à l a d i s p o s i t i o n d u c h e m i n d e f e r e t o ù l e s f o r m a l i t é s d o i v e n t ê t r e r e m p l i e s . S i l ' e x p é d i t e u r a s s i s t e l u i - m ê m e a u x f o r m a l i t é s e x i g é e s p a r l e s d o u a n e s o u d ' a u t r e s a u t o r i t é s a d m i n i s t r a t i v e s o u s ' y f a i t r e p r é s e n t e r p a r u n m a n - d a t a i r e , i l s u f f i t q u e c e s p i è c e s s o i e n t p r é s e n t é e s l o r s d e s d i t e s f o r m a l i t é s . § 2 L e c h e m i n d e f e r n ' e s t p a s t e n u d ' e x a m i n e r s i l e s p i è c e s f o u r n i e s s o n t s u f f i s a n t e s e t e x a c t e s . § 3 L ' e x p é d i t e u r e s t r e s p o n s a b l e e n v e r s l e c h e m i n d e f e r d e tout d o m m a g e r é s u l t a n t d e l ' a b s e n c e , d e l ' i n s u f f i s a n c e o u d e l ' i r r é g u l a r i t é d e c e s p i è c e s , s a u f l e c a s d e f a u t e d u c h e m i n d e f e r . L e c h e m i n d e f e r e s t r e s p o n s a b l e , e n c a s d e f a u t e , d e s c o n s é q u e n c e s d e l a p e r t e , d u d é f a u t d ' u t i l i s a - t i o n o u d e l ' u t i l i s a t i o n i r r é g u l i è r e d e s p i è c e s é n u m é r é e s s u r l a l e t t r e d e v o i t u r e q u i a c c o m p a g n e n t c e l l e - c i , o u q u i l u i o n t é t é c o n f i é e s ; t o u t e f o i s , l ' i n d e m n i t é é v e n t u e l l e n e d o i t j a m a i s e x c é d e r c e l l e p r é v u e e n c a s d e p e r t e d e l a m a r c h a n d i s e . § 4 L ' e x p é d i t e u r d o i t s e c o n f o r m e r a u x p r e s c r i p t i o n s d e s d o u a n e s o u d ' a u t r e s a u t o r i t é s a d m i n i s t r a - t i v e s a u s u j e t d e l ' e m b a l l a g e e t d u b â c h a g e d e s m a r c h a n d i s e s . S i l ' e x p é d i t e u r n ' a p a s e m b a l l é o u b â c h é l e s m a r c h a n d i s e s c o n f o r m é m e n t à c e s p r e s c r i p t i o n s , l e c h e m i n d e f e r p e u t y p o u r v o i r ; l e s f r a i s c o n s é c u t i f s g r è v e n t l a m a r c h a n d i s e . § 5 L e c h e m i n d e f e r p e u t r e f u s e r l e s e n v o i s d o n t l e s s c e a u x a p p o s é s p a r l e s d o u a n e s o u d ' a u t r e s a u t o r i t é s a d m i n i s t r a t i v e s s o n t e n d o m m a g é s o u d é f e c t u e u x . A r t i c l e 2 6 A c c o m p l i s s e m e n t d e s f o r m a l i t é s a d m i n i s t r a t i v e s § 1 E n c o u r s d e r o u t e , l e s f o r m a l i t é s e x i g é e s p a r l e s d o u a n e s o u d ' a u t r e s a u t o r i t é s a d m i n i s t r a t i v e s s o n t a c c o m p l i e s p a r l e c h e m i n d e f e r . N é a n m o i n s , c e l u i - c i p e u t e n c o n f i e r l e s o i n â u n m a n d a t a i r e . § 2 D a n s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e c e s f o r m a l i t é s , l e c h e m i n d e f e r r é p o n d d e s a f a u t e o u d e c e l l e d e s o n m a n d a t a i r e ; t o u t e f o i s , l ' i n d e m n i t é é v e n t u e l l e n e d o i t j a m a i s e x c é d e r c e l l e p r é v u e e n c a s d e p e r t e d e l a m a r c h a n d i s e . § 3 L ' e x p é d i t e u r , p a r u n e i n s c r i p t i o n p o r t é e s u r l a l e t t r e d e v o i t u r e , o u l e d e s t i n a t a i r e q u i d o n n e u n o r d r e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 1 , p e u t d e m a n d e r : a ) d ' a s s i s t e r l u i - m ê m e à c e s f o r m a l i t é s o u d e s ' y f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n m a n d a t a i r e , p o u r f o u r n i r t o u s r e n s e i g n e m e n t s e t f o r m u l e r t o u t e s o b s e r v a t i o n s u t i l e s ; b ) d ' a c c o m p l i r l u i - m ê m e c e s f o r m a l i t é s o u d e l e s f a i r e a c c o m p l i r p a r u n m a n d a t a i r e , d a n s l a m e s u r e o ù l e s l o i s e t r è g l e m e n t s d e l ' E t a t o ù e l l e s d o i v e n t s ' e f f e c t u e r l e p e r m e t t e n t ; c ) d e p r o c é d e r a u p a i e m e n t d e s d r o i t s d e d o u a n e e t a u t r e s f r a i s , l o r s q u e l u i - m ê m e o u s o n m a n d a - t a i r e a s s i s t e a u x f o r m a l i t é s o u l e s a c c o m p l i t , d a n s l a m e s u r e o ù l e s l o i s e t r è g l e m e n t s d e l ' E t a t o ù e l l e s s ' e f f e c t u e n t p e r m e t t e n t c e p a i e m e n t . N i l ' e x p é d i t e u r , n i l e d e s t i n a t a i r e q u i a l e d r o i t d e d i s p o s i t i o n , n i l e u r m a n d a t a i r e n e p e u v e n t p r e n d r e p o s s e s s i o n d e l a m a r c h a n d i s e . 5 5 5 9T r a n s p o r t s i n t e r n a t i o n a u x f e r r o v i a i r e s R O 1 9 8 5 § 4 S i l ' e x p é d i t e u r a d é s i g n é , p o u r l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s f o r m a l i t é s , u n e g a r e o ù l e s p r e s c r i p t i o n s e n v i g u e u r n e p e r m e t t e n t p a s d e l e s a c c o m p l i r , o u b i e n s ' i l a p r e s c r i t , p o u r c e s f o r m a l i t é s , t o u t a u t r e m o d e d e p r o c é d e r q u i n e p e u t p a s ê t r e e x é c u t é , l e c h e m i n d e f e r o p è r e d e l a f a ç o n q u i l u i p a r a i t ê t r e l a p l u s f a v o r a b l e a u x i n t é r ê t s d e l ' a y a n t d r o i t e t f a i t c o n n a î t r e à l ' e x p é d i t e u r l e s m e s u r e s p r i s e s . S i l ' e x p é d i t e u r a u t i l i s é d a n s l a l e t t r e d e v o i t u r e u n e m e n t i o n d ' a f f r a n c h i s s e m e n t e n g l o b a n t l e s d r o i t s d e d o u a n e , l e c h e m i n d e f e r p e u t a c c o m p l i r l e s f o r m a l i t é s d o u a n i è r e s à s o n c h o i x s o i t e n c o u r s d e r o u t e , s o i t à l a g a r e d e s t i n a t a i r e . § 5 S o u s r é s e r v e d e l ' e x c e p t i o n p r é v u e a u § 4 , d e u x i è m e a l i n é a , l e d e s t i n a t a i r e p e u t a c c o m p l i r . l e s f o r m a l i t é s d o u a n i è r e s à l a g a r e d e s t i n a t a i r e p o u r v u e d ' u n b u r e a u d e d o u a n e , s i l e d é d o u a n e m e n t à l ' a r r i v é e e s t d e m a n d é d a n s l a l e t t r e d e v o i t u r e o u s i , e n l ' a b s e n c e d e c e t t e d e m a n d e , l a m a r - c h a n d i s e a r r i v e s o u s r é g i m e d e d o u a n e . L e d e s t i n a t a i r e p e u t é g a l e m e n t a c c o m p l i r c e s f o r m a l i t é s à l a g a r e d e s t i n a t a i r e n o n p o u r v u e d ' u n b u r e a u d e d o u a n e , s i l e s l o i s e t r è g l e m e n t s d e l ' E t a t l e p e r m e t t e n t o u s ' i l y a u n e a u t o r i s a t i o n p r é a l a b l e d u c h e m i n d e f e r e t d e l a d o u a n e . L ' e x e r c i c e d e l ' u n d e c e s d r o i t s i m p l i q u e l e p a i e m e n t p r é a l a b l e d e s f r a i s g r e v a n t l a m a r c h a n d i s e . T o u t e f o i s , l e c h e m i n d e f e r p e u t p r o c é d e r c o n f o r m é m e n t a u § 4 s i l e d e s t i n a t a i r e n ' a p a s r e t i r é l a l e t t r e d e v o i t u r e d a n s l e d é l a i p r é v u p a r l e s p r e s c r i p t i o n s e n v i g u e u r à l a g a r e d e s t i n a t a i r e . A r t i c l e 2 7 D é l a i s d e l i v r a i s o n § 1 L e s d é l a i s d e l i v r a i s o n s o n t f i x é s p a r d e s a c c o r d s c o n c l u s e n t r e l e s c h e m i n s d e f e r p a r t i c i p a n t a u t r a n s p o r t o u p a r l e s t a r i f s i n t e r n a t i o n a u x a p p l i c a b l e s d e p u i s l a g a r e e x p é d i t r i c e j u s q u ' à l a g a r e d e s t i n a t a i r e . P o u r c e r t a i n s t r a f i c s p a r t i c u l i e r s e t s u r c e r t a i n e s r e l a t i o n s , c e s d é l a i s p e u v e n t é g a l e - m e n t ê t r e é t a b l i s s u r l a b a s e d e s p l a n s d e t r a n s p o r t a p p l i c a b l e s e n t r e l e s c h e m i n s d e f e r i n t é r e s s é s ; d a n s c e c a s , i l s d o i v e n t ê t r e r e p r i s d a n s d e s t a r i f s i n t e r n a t i o n a u x o u d e s c o n v e n t i o n s s p é c i a l e s , q u i p r é v o i e n t é v e n t u e l l e m e n t l e s d é r o g a t i o n s a u x § § 3 à 9 c i - d e s s o u s . T o u s c e s d é l a i s n e p e u v e n t ê t r e s u p é r i e u r s à c e u x r é s u l t a n t d e s p a r a g r a p h e s s u i v a n t s . § 2 A d é f a u t d ' i n d i c a t i o n d e s d é l a i s d e l i v r a i s o n p r é v u e a u § 1 , e t s o u s r é s e r v e d e s p a r a g r a p h e s c i - a p r è s , l e s d é l a i s d e l i v r a i s o n s o n t l e s s u i v a n t s : a ) p o u r l e s w a g o n s c o m p l e t s : 1. e n g r a n d e v i t e s s e : d é l a i d ' e x p é d i t i o n 1 2 h e u r e s ; d é l a i d e t r a n s p o r t , p a r f r a c t i o n i n d i v i s i b l e d e 4 0 0 k m 2 4 h e u r e s ; 2 ^ e n p e t i t e v i t e s s e : d é l a i d ' e x p é d i t i o n 2 4 h e u r e s ; d é l a i d e t r a n s p o r t , p a r f r a c t i o n i n d i v i s i b l e d e 3 0 0 k m 2 4 h e u r e s ; b ) p o u r l e s e n v o i s d e d é t a i l : 1 . e n g r a n d e v i t e s s e : d é l a i d ' e x p é d i t i o n 1 2 h e u r e s ; d é l a i d e t r a n s p o r t , p a r f r a c t i o n i n d i v i s i b l e d e 3 0 0 k m 2 4 h e u r e s ; 2 ° e n p e t i t e v i t e s s e : d é l a i d ' e x p é d i t i o n 2 4 h e u r e s ; d é l a i d e t r a n s p o r t , p a r f r a c t i o n i n d i v i s i b l e d e 2 0 0 k m 2 4 h e u r e s . T o u t e s l e s d i s t a n c e s s e r a p p o r t e n t a u x d i s t a n c e s k i l o m é t r i q u e s d ' a p p l i c a t i o n d e s t a r i f s . 5 6 0T r a n s p o r t s i n t e r n a t i o n a u x f e r r o v i a i r e s R O 1 9 8 5 § 3 L e d é l a i d e t r a n s p o r t e s t c a l c u l é s u r l a d i s t a n c e t o t a l e e n t r e l a g a r e e x p é d i t r i c e e t l a g a r e d e s t i n a - t a i r e . L e d é l a i d ' e x p é d i t i o n n ' e s t c o m p t é q u ' u n e s e u l e f o i s , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s r é s e a u x e m p r u n t é s . § 4 L e c h e m i n d e f e r p e u t f i x e r d e s d é l a i s s u p p l é m e n t a i r e s d ' u n e d u r é e d é t e r m i n é e d a n s l e s c a s s u i - v a n t s : a ) e n v o i s r e m i s a u t r a n s p o r t o u l i v r a b l e s e n d e h o r s d e s g a r e s ; b ) e n v o i s e m p r u n t a n t : 1 . u n e l i g n e o u u n r é s e a u n o n é q u i p é p o u r l e t r a i t e m e n t r a p i d e d e s e n v o i s , 2 ^ u n r a c c o r d e m e n t r e l i a n t d e u x l i g n e s d ' u n m ê m e r é s e a u o u d e r é s e a u x d i f f é r e n t s , 3 . u n e l i g n e s e c o n d a i r e , 4 . d e s l i g n e s d o n t l ' é c a r t e m e n t d e s r a i l s e s t d i f f é r e n t , 5 . l a m e r o u l e s v o i e s n a v i g a b l e s i n t é r i e u r e s , 6 . u n e r o u t e s ' i l n ' e x i s t e p a s d e l i a i s o n f e r r o v i a i r e ; c ) e n v o i s t a x é s à d e s t a r i f s i n t é r i e u r s s p é c i a u x o u e x c e p t i o n n e l s à p r i x r é d u i t s ; d ) c i r c o n s t a n c e s e x t r a o r d i n a i r e s d e n a t u r e à d é t e r m i n e r u n d é v e l o p p e m e n t a n o r m a l d u t r a f i c o u d e s d i f f i c u l t é s a n o r m a l e s p o u r l ' e x p l o i t a t i o n . § 5 L e s d é l a i s s u p p l é m e n t a i r e s p r é v u s s o u s § 4 a ) à c ) d o i v e n t f i g u r e r d a n s l e s t a r i f s o u d a n s l e s p r e s - c r i p t i o n s d û m e n t p u b l i é e s d a n s c h a q u e E t a t . C e u x p r é v u s s o u s § 4 d ) d o i v e n t ê t r e p u b l i é s e t n e p e u v e n t e n t r e r e n v i g u e u r a v a n t l e u r p u b l i c a t i o n . § 6 L e d é l a i d e l i v r a i s o n c o m m e n c e à c o u r i r à m i n u i t a p r è s l ' a c c e p t a t i o n a u t r a n s p o r t d e l a m a r c h a n - d i s e . T o u t e f o i s , p o u r l e s e n v o i s e n g r a n d e v i t e s s e , l e d é l a i c o m m e n c e à c o u r i r v i n g t - q u a t r e h e u r e s p l u s t a r d l o r s q u e l e j o u r q u i s u i t c e l u i d e l ' a c c e p t a t i o n e s t u n d i m a n c h e o u u n j o u r f é r i é l é g a l e t l o r s q u e l a g a r e e x p é d i t r i c e n ' e s t p a s o u v e r t e , p o u r l e s e n v o i s e n g r a n d e v i t e s s e , c e d i m a n c h e o u c e j o u r f é r i é . § 7 S a u f f a u t e i m p u t a b l e a u c h e m i n d e f e r , l e d é l a i d e l i v r a i s o n e s t p r o l o n g é d e l a d u r é e d u s é j o u r n é c e s s i t é p a r : a ) l a v é r i f i c a t i o n c o n f o r m e a u x a r t i c l e s 2 1 e t 2 2 , § 1 , q u i f a i t a p p a r a î t r e d e s d i f f é r e n c e s p a r r a p p o r t a u x i n s c r i p t i o n s p o r t é e s s u r l a l e t t r e d e v o i t u r e ; b ) l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s f o r m a l i t é s e x i g é e s p a r l e s d o u a n e s o u d ' a u t r e s a u t o r i t é s a d m i n i s t r a t i v e s ; c ) l a m o d i f i c a t i o n d u c o n t r a t d e t r a n s p o r t c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 3 0 o u 3 1 ; d ) l e s s o i n s s p é c i a u x à d o n n e r à l a m a r c h a n d i s e ; e ) l e t r a n s b o r d e m e n t o u l a r é f e c t i o n d ' u n c h a r g e m e n t d é f e c t u e u x e f f e c t u é p a r l ' e x p é d i t e u r ; f ) t o u t e i n t e r r u p t i o n d e t r a f i c e m p ê c h a n t t e m p o r a i r e m e n t d e c o m m e n c e r o u d e c o n t i n u e r l e t r a n s p o r t . L a c a u s e e t l a d u r é e d e c e s p r o l o n g a t i o n s d o i v e n t ê t r e m e n t i o n n é e s d a n s l a l e t t r e d e v o i t u r e . L e c a s é c h é a n t , e l l e s p e u v e n t ê t r e p r o u v é e s p a r d ' a u t r e s m o y e n s . § 8 L e d é l a i d e l i v r a i s o n e s t s u s p e n d u p o u r : a ) l a p e t i t e v i t e s s e , l e s d i m a n c h e s e t j o u r s f é r i é s l é g a u x ; b ) l a g r a n d e v i t e s s e , l e s d i m a n c h e s e t c e r t a i n s j o u r s f é r i é s l é g a u x l o r s q u e , d a n s u n E t a t , l e s p r e s c r i p t i o n s e n v i g u e u r p r é v o i e n t p o u r c e u x - c i u n e s u s p e n s i o n d u d é l a i d e l i v r a i s o n e n t r a f i c f e r r o v i a i r e i n t é r i e u r ; c ) l a g r a n d e e t l a p e t i t e v i t e s s e , l e s s a m e d i s l o r s q u e , d a n s u n E t a t , l e s p r e s c r i p t i o n s e n v i g u e u r p r é v o i e n t p o u r c e u x - c i u n e s u s p e n s i o n d u d é l a i d e l i v r a i s o n e n t r a f i c f e r r o v i a i r e i n t é r i e u r 5 6 1T r a n s p o r t s i n t e r n a t i o n a u x f e r r o v i a i r e s R O 1 9 8 5 § 9 L o r s q u e l e d é l a i d e l i v r a i s o n d o i t p r e n d r e f i n a p r è s l ' h e u r e d e f e r m e t u r e d e l a g a r e d e s t i n a t a i r e , l ' e x p i r a t i o n e n e s t r e p o r t é e d e u x h e u r e s a p r è s l ' h e u r e d e l a p r o c h a i n e o u v e r t u r e d e l a g a r e . E n o u t r e , p o u r l e s e n v o i s e n g r a n d e v i t e s s e , l o r s q u e l e d é l a i d e l i v r a i s o n d o i t p r e n d r e f i n u n d i - m a n c h e o u u n j o u r f é r i é d é f i n i s a u § 8 b ) , l ' e x p i r a t i o n e n e s t r e p o r t é e à l ' h e u r e c o r r e s p o n d a n t e d u p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t . § 1 0 L e d é l a i d e l i v r a i s o n e s t o b s e r v é s i , a v a n t s o n e x p i r a t i o n : a ) l ' a r r i v é e d e l a m a r c h a n d i s e e s t n o t i f i é e e t c e l l e - c i t e n u e à l a d i s p o s i t i o n d u d e s t i n a t a i r e , l o r s q u ' i l s ' a g i t d ' e n v o i s l i v r a b l e s e n g a r e e t f a i s a n t l ' o b j e t d ' u n a v i s d ' a r r i v é e ; b ) l a m a r c h a n d i s e e s t t e n u e à l a d i s p o s i t i o n d u d e s t i n a t a i r e , l o r s q u ' i l s ' a g i t d ' e n v o i s l i v r a b l e s e n g a r e e t n e f a i s a n t p a s l ' o b j e t d ' u n a v i s d ' a r r i v é e ; c ) l a m a r c h a n d i s e e s t m i s e à l a d i s p o s i t i o n d u d e s t i n a t a i r e , l o r s q u ' i l s ' a g i t d ' e n v o i s l i v r a b l e s e n d e h o r s d e s g a r e s . A r t i c l e 2 8 L i v r a i s o n § 1 L e c h e m i n d e f e r d o i t r e m e t t r e l a l e t t r e d e v o i t u r e e t l i v r e r l a m a r c h a n d i s e a u d e s t i n a t a i r e , à l a g a r e d e s t i n a t a i r e , c o n t r e d é c h a r g e e t p a i e m e n t d e s c r é a n c e s d u c h e m i n d e f e r m i s e s à l a c h a r g e d u d e s t i n a t a i r e . L ' a c c e p t a t i o n d e l a l e t t r e d e v o i t u r e o b l i g e l e d e s t i n a t a i r e à p a y e r a u c h e m i n d e f e r l e m o n t a n t d e s c r é a n c e s m i s e s à s a c h a r g e . § 2 S o n t a s s i m i l é s à l a l i v r a i s o n a u d e s t i n a t a i r e , l o r s q u ' i l s s o n t e f f e c t u é s c o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i p - t i o n s e n v i g u e u r à l a g a r e d e s t i n a t a i r e : a ) l a r e m i s e d e l a m a r c h a n d i s e a u x a u t o r i t é s d e d o u a n e o u d ' o c t r o i d a n s l e u r s l o c a u x d ' e x p é d i t i o n o u d a n s l e u r s e n t r e p ô t s , l o r s q u e c e u x - c i n e s e t r o u v e n t p a s s o u s l a g a r d e d u c h e m i n d e f e r , b ) l ' e n t r e p o s a g e a u p r è s d u c h e m i n d e f e r d e l a m a r c h a n d i s e o u s o n d é p ô t c h e z u n c o m m i s s i o n - n a i r e - e x p é d i t e u r o u d a n s u n e n t r e p ô t p u b l i c . § 3 L e s p r e s c r i p t i o n s e n v i g u e u r à l a g a r e d e s t i n a t a i r e o u l e s c o n v e n t i o n s a v e c l e d e s t i n a t a i r e d é t e r m i - n e n t s i l e c h e m i n d e f e r a l e d r o i t o u l ' o b l i g a t i o n d e l u i r e m e t t r e l a m a r c h a n d i s e a i l l e u r s q u ' i l l a g a r e d e s t i n a t a i r e , s o i t s u r e m b r a n c h e m e n t p a r t i c u l i e r , s o i t à s o n d o m i c i l e , s o i t d a n s u n d é p ô t d u c h e m i n d e f e r . S i c e l u i - c i r e m e t o u f a i t r e m e t t r e l a m a r c h a n d i s e s u r u n e m b r a n c h e m e n t p a r t i c u l i e r , à d o m i c i l e o u d a n s u n d é p ô t , l a l i v r a i s o n e s t r é p u t é e e f f e c t u é e a u m o m e n t d e c e t t e r e m i s e . S a u f c o n v e n t i o n c o n t r a i r e e n t r e l e c h e m i n d e f e r e t l ' u t i l i s a t e u r d ' u n e m b r a n c h e m e n t p a r t i c u l i e r , l e s o p é r a t i o n s e f f e c t u é e s p a r l e c h e m i n d e f e r , p o u r l e c o m p t e e t s o u s l a d i r e c t i o n d e c e t u t i l i s a t e u r , n e s o n t p a s c o u v e r t e s p a r l e c o n t r a t d e t r a n s p o r t . § 4 A p r è s l ' a r r i v é e d e l a m a r c h a n d i s e à l a g a r e d e s t i n a t a i r e , l e d e s t i n a t a i r e p e u t d e m a n d e r a u c h e m i n d e f e r d e l u i r e m e t t r e l a l e t t r e d e v o i t u r e e t d e l u i l i v r e r l a m a r c h a n d i s e . S i l a p e r t e d e l a m a r c h a n d i s e e s t é t a b l i e o u s i l a m a r c h a n d i s e n ' e s t p a s a r r i v é e à l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i p r é v u à l ' a r t i c l e 3 9 , § 1 , l e d e s t i n a t a i r e p e u t f a i r e v a l o i r e n s o n p r o p r e n o m , à l ' e n c o n t r e d u c h e m i n d e f e r , l e s d r o i t s q u i r é s u l t e n t p o u r l u i d u c o n t r a t d e t r a n s p o r t . § 5 L ' a y a n t d r o i t p e u t r e f u s e r l ' a c c e p t a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e , m ê m e a p r è s r é c e p t i o n d e l a l e t t r e d e v o i t u r e e t p a i e m e n t d e s f r a i s , t a n t q u ' i l n ' a p a s é t é p r o c é d é a u x v é r i f i c a t i o n s q u ' i l a r e q u i s e s e n v u e d e c o n s t a t e r u n d o m m a g e a l l é g u é . § 6 P o u r l e s u r p l u s , l a l i v r a i s o n d e l a m a r c h a n d i s e e s t e f f e c t u é e c o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s e n v i g u e u r à l a g a r e d e s t i n a t a i r e . 5 6 2T r a n s p o r t s i n t e r n a t i o n a u x f e r r o v i a i r e s R O 1 9 8 5 A r t i c l e 2 9 R e c t i f i c a t i o n d e s p e r c e p t i o n s § 1 E n c a s d ' a p p l i c a t i o n i r r é g u l i è r e d ' u n t a r i f o u d ' e r r e u r d a n s l e c a l c u l o u l a p e r c e p t i o n d e s f r a i s , l e t r o p - p e r ç u n ' e s t r e s t i t u é p a r l e c h e m i n d e f e r o u l e m o i n s - p e r ç u v e r s é à c e l u i - c i q u e s i l a d i f f é r e n c e e x c è d e 4 u n i t é s d e c o m p t e p a r l e t t r e d e v o i t u r e . L a r e s t i t u t i o n e s t e f f e c t u é e d ' o f f i c e . § 2 L e p a i e m e n t a u c h e m i n d e f e r d e s m o i n s - p e r ç u s i n c o m b e à l ' e x p é d i t e u r s i l a l e t t r e d e v o i t u r e n ' e s t p a s r e t i r é e . L o r s q u e l a l e t t r e d e v o i t u r e a é t é a c c e p t é e p a r l e d e s t i n a t a i r e o u l e c o n t r a t d e t r a n s p o r t m o d i f i é c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 1 , l ' e x p é d i t e u r n ' e s t t e n u a u p a i e m e n t d ' u n m o i n s - p e r ç u q u e d a n s l a m e s u r e o ù c e l u i - c i p o r t e s u r l e s f r a i s à s a c h a r g e e n v e r t u d e l a m e n t i o n d ' a f f r a n c h i s s e m e n t u t i l i s é e d a n s l a l e t t r e d e v o i t u r e : L e c o m p l é m e n t d u m o i n s - p e r ç u e s t à l a c h a r g e d u d e s t i n a t a i r e . § 3 L e s s o m m e s d u e s e n v e r t u d e c e t a r t i c l e p o r t e n t i n t é r ê t à c i n q p o u r c e n t l ' a n à p a r t i r d u j o u r d e l a r é c e p t i o n d e l a m i s e en d e m e u r e d e p a y e r o u d u j o u r d e l a r é c l a m a t i o n p r é v u e à l ' a r t i c l e 5 3 o u , s ' i l n ' y a e u n i m i s e e n d e m e u r e n i r é c l a m a t i o n , d u j o u r d e l a d e m a n d e e n j u s t i c e . S i l ' a y a n t d r o i t n e r e m e t p a s a u c h e m i n d e f e r , d a n s u n d é l a i c o n v e n a b l e q u i l u i e s t f i x é , l e s p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s n é c e s s a i r e s p o u r l a l i q u i d a t i o n d é f i n i t i v e d e l a r é c l a m a t i o n , l e s intérêts n e c o u r e n t p a s e n t r e l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i f i x é e t l a r e m i s e e f f e c t i v e d e s p i è c e s . T i t r e I I I M o d i f i c a t i o n d u c o n t r a t d e t r a n s p o r t A r t i c l e 3 0 M o d i f i c a t i o n p a r l ' e x p é d i t e u r § 1 L ' e x p é d i t e u r p e u t , p a r d e s o r d r e s u l t é r i e u r s , m o d i f i e r l e c o n t r a t d e t r a n s p o r t e n p r e s c r i v a n t : a ) l e r e t r a i t d e l a m a r c h a n d i s e à l a g a r e e x p é d i t r i c e , b ) l ' a r r ê t d e l a m a r c h a n d i s e e n c o u r s d e r o u t e , c ) l ' a j o u r n e m e n t d e l a l i v r a i s o n d e l a m a r c h a n d i s e , d ) l a l i v r a i s o n d e l a m a r c h a n d i s e à u n e p e r s o n n e a u t r e q u e l e d e s t i n a t a i r e i n s c r i t s u r l a l e t t r e d e v o i t u r e , e ) l a l i v r a i s o n d e l a m a r c h a n d i s e à u n e g a r e a u t r e q u e l a g a r e d e s t i n a t a i r e i n s c r i t e s u r l a l e t t r e d e v o i t u r e , f ) l e r e n v o i d e l a m a r c h a n d i s e à l a g a r e e x p é d i t r i c e , g ) l ' é t a b l i s s e m e n t d ' u n r e m b o u r s e m e n t , h ) l ' a u g m e n t a t i o n , l a d i m i n u t i o n o u l ' a n n u l a t i o n d ' u n r e m b o u r s e m e n t , i ) l a m i s e à s a c h a r g e d e f r a i s d ' u n e n v o i n o n a f f r a n c h i o u l ' a u g m e n t a t i o n d e c e u x p r i s e n c h a r g e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 5 , § 2 . L e s t a r i f s d u c h e m i n d e f e r e x p é d i t e u r p e u v e n t p r é v o i r q u e l e s o r d r e s v i s é s s o u s g ) à i ) n e s o n t p a s a d m i s . 5 6 3T r a n s p o r t s internationaux f e r r o v i a i r e s R O 1 9 8 5 L e s d i s p o s i t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s o u l e s t a r i f s i n t e r n a t i o n a u x e n v i g u e u r e n t r e l e s c h e m i n s d e f e r p a r t i c i p a n t a u t r a n s p o r t p e u v e n t a d m e t t r e d e s o r d r e s n o n é n u m é r é s c i - d e s s u s . E n a u c u n c a s , l e s o r d r e s n e d o i v e n t a v o i r p o u r e f f e t d e d i v i s e r l ' e n v o i . § 2 C e s o r d r e s d o i v e n t ê t r e d o n n é s à l a g a r e e x p é d i t r i c e a u m o y e n d ' u n e d é c l a r a t i o n é c r i t e c o n f o r m e a u modèle f i x é e t p u b l i é p a r l e c h e m i n d e f e r . C e t t e d é c l a r a t i o n d o i t ê t r e r e p r o d u i t e e t s i g n é e p a r l ' e x p é d i t e u r s u r l e d u p l i c a t a d e l a l e t t r e d e v o i t u r e , q u i d o i t ê t r e p r é s e n t é e n m ê m e t e m p s a u c h e m i n d e f e r . L a g a r e e x p é d i t r i c e c e r t i f i e l a r é c e p t i o n d e l ' o r d r e e n a p p o s a n t s o n t i m b r e à d a t e s u r l e d u p l i c a t a , a u - d e s s o u s d e l a d é c l a r a t i o n d e l ' e x p é d i t e u r , à q u i c e d u p l i c a t a d o i t a l o r s ê t r e r e s t i t u é . Q u a n d l ' e x p é d i t e u r d e m a n d e l ' a u g m e n t a t i o n , l a d i m i n u t i o n o u l ' a n n u l a t i o n d ' u n r e m b o u r s e m e n t , i l d o i t p r o d u i r e l e t i t r e q u i l u i a é t é d é l i v r é . E n c a s d ' a u g m e n t a t i o n o u d e d i m i n u t i o n d u r e m - b o u r s e m e n t , c e t i t r e e s t , a p r è s r e c t i f i c a t i o n , r e n d u à l ' e x p é d i t e u r ; e n c a s d ' a n n u l a t i o n , i l n ' e s t p a s r e s t i t u é . T o u t o r d r e d o n n é s o u s d e s f o r m e s a u t r e s q u e c e l l e s p r e s c r i t e s e s t n u l . § 3 S i l e c h e m i n d e f e r d o n n e s u i t e a u x o r d r e s d e l ' e x p é d i t e u r s a n s e x i g e r l a p r é s e n t a t i o n d u d u p l i c a t a , a l o r s q u e c e d e r n i e r a é t é t r a n s m i s a u d e s t i n a t a i r e , l e c h e m i n d e f e r e s t r e s p o n s a b l e e n v e r s c e l u i - c i d u d o m m a g e e n r é s u l t a n t . T o u t e f o i s , l ' i n d e m n i t é é v e n t u e l l e n e d o i t j a m a i s e x c é d e r c e l l e p r é v u e e n c a s d e p e r t e d e l a m a r c h a n d i s e . § 4 L e d r o i t p o u r l ' e x p é d i t e u r , m ê m e e n p o s s e s s i o n d u d u p l i c a t a d e l a l e t t r e d e v o i t u r e , d e m o d i f i e r l e c o n t r a t d e t r a n s p o r t s ' é t e i n t d a n s l e s c a s o ù l e d e s t i n a t a i r e : a ) a r e t i r é l a l e t t r e d e v o i t u r e ; b ) a a c c e p t é l a m a r c h a n d i s e ; c ) a f a i t v a l o i r s e s d r o i t s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 8 , § 4 ; d ) e s t a u t o r i s é , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 1 , à d o n n e r d e s o r d r e s , d è s q u e l ' e n v o i e s t e n t r é d a n s l e t e r r i t o i r e d o u a n i e r d u p a y s d e d e s t i n a t i o n . A p a r t i r d e c e m o m e n t , l e c h e m i n d e f e r d o i t s e c o n f o r m e r a u x o r d r e s e t a u x i n s t r u c t i o n s d u d e s - t i n a t a i r e . A r t i c l e 3 1 M o d i f i c a t i o n p a r l e d e s t i n a t a i r e a ) l ' a r r ê t d e l a m a r c h a n d i s e e n c o u r s d e r o u t e , b ) l ' a j o u r n e m e n t d e l a l i v r a i s o n d e l a m a r c h a n d i s e , c ) l a l i v r a i s o n d e l a m a r c h a n d i s e , d a n s l e p a y s d e d e s t i n a t i o n , à u n e p e r s o n n e a u t r e q u e l e d e s t i - n a t a i r e i n s c r i t s u r l a l e t t r e d e v o i t u r e , d ) l a l i v r a i s o n d e l a m a r c h a n d i s e , d a n s l e p a y s d e d e s t i n a t i o n , à u n e g a r e a u t r e q u e l a g a r e d e s t i - n a t a i r e i n s c r i t e s u r l a l e t t r e d e v o i t u r e , s a u f d i s p o s i t i o n s c o n t r a i r e s d e s t a r i f s i n t e r n a t i o n a u x , e ) l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s f o r m a l i t é s e x i g é e s p a r l e s d o u a n e s o u d ' a u t r e s a u t o r i t é s a d m i n i s t r a t i v e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 6 , § 3 . L e s d i s p o s i t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s o u l e s t a r i f s i n t e r n a t i o n a u x e n v i g u e u r e n t r e l e s c h e m i n s d e f e r p a r t i c i p a n t a u t r a n s p o r t p e u v e n t a d m e t t r e d e s o r d r e s n o n é n u m é r é s c i - d e s s u s . E n a u c u n c a s , l e s o r d r e s n e d o i v e n t a v o i r p o u r e f f e t d e d i v i s e r l ' e n v o i . L e s o r d r e s d u d e s t i n a t a i r e n e s o n t e x é c u t o i r e s q u ' a p r è s l ' e n t r é e d e l ' e n v o i d a n s l e t e r r i t o i r e d o u a n i e r d u p a y s d e d e s t i n a t i o n . § 1 L o r s q u e l ' e x p é d i t e u r n ' a p a s p r i s à s a c h a r g e l e s f r a i s a f f é r e n t s a u t r a n s p o r t d a n s l e p a y s d e d e s t i - n a t i o n , n i p o r t é s u r l a l e t t r e d e v o i t u r e l ' i n s c r i p t i o n « D e s t i n a t a i r e n o n a u t o r i s é à d o n n e r d e s o r d r e s u l t é r i e u r s » , l e d e s t i n a t a i r e p e u t , p a r d e s o r d r e s u l t é r i e u r s , m o d i f i e r l e c o n t r a t d e t r a n s p o r t e n p r e s c r i v a n t : 5 6 4T r a n s p o r t s internationaux f e r r o v i a i r e s R O 1 9 8 5 § 2 C e s o r d r e s d o i v e n t ê t r e donnés, à l a g a r e d e s t i n a t a i r e ou à l a g a r e d ' e n t r é e d a n s l e p a y s d e d e s t i n a - t i o n , a u m o y e n d ' u n e d é c l a r a t i o n é c r i t e c o n f o r m e a u m o d è l e f i x é e t p u b l i é p a r l e c h e m i n d e f e r . T o u t o r d r e d o n n é sous d e s f o r m e s a u t r e s q u e c e l l e s p r e s c r i t e s e s t n u l . § 3 L e d r o i t p o u r l e d e s t i n a t a i r e d e m o d i f i e r l e c o n t r a t d e t r a n s p o r t s ' é t e i n t d a n s l e s c a s o ù i l a : a ) r e t i r é l a l e t t r e d e v o i t u r e ; b ) a c c e p t é l a m a r c h a n d i s e ; c ) f a i t v a l o i r s e s d r o i t s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 8 , § 4 ; d ) d é s i g n é c o n f o r m é m e n t a u § 1 c ) u n e p e r s o n n e e t q u e c e l l e - c i a r e t i r é l a l e t t r e d e v o i t u r e o u f a i t v a l o i r s e s d r o i t s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 8 , § 4 . § 4 S i l e d e s t i n a t a i r e a p r e s c r i t d e l i v r e r l a m a r c h a n d i s e à u n e a u t r e p e r s o n n e , c e l l e - c i n ' e s t p a s a u t o - r i s é e à m o d i f i e r l e c o n t r a t d e t r a n s p o r t . Article 3 2 E x é c u t i o n d e s o r d r e s u l t é r i e u r s § 1 L e c h e m i n d e f e r n e p e u t r e f u s e r d ' e x é c u t e r l e s o r d r e s d o n n é s c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 3 0 e t 3 1 , n i e n r e t a r d e r l ' e x é c u t i o n , s a u f s i : a ) e l l e n ' e s t p l u s p o s s i b l e a u m o m e n t o ù l e s o r d r e s p a r v i e n n e n t à l a g a r e q u i d o i t l e s e x é c u t e r ; b ) e l l e e s t d e n a t u r e à p e r t u r b e r l e s e r v i c e r é g u l i e r d e l ' e x p l o i t a t i o n ; c ) e l l e e s t e n o p p o s i t i o n , l o r s q u ' i l s ' a g i t d ' u n c h a n g e m e n t d e l a g a r e d e s t i n a t a i r e , a v e c l e s l o i s e t r è g l e m e n t s d ' u n Etat, n o t a m m e n t a v e c l e s p r e s c r i p t i o n s d e s d o u a n e s o u d ' a u t r e s a u t o r i t é s a d m i n i s t r a t i v e s ; d ) l a v a l e u r d e l a m a r c h a n d i s e , l o r s q u ' i l s ' a g i t d ' u n c h a n g e m e n t d e l a g a r e d e s t i n a t a i r e , n e c o u v r e p a s , s e l o n l ' a p p r é c i a t i o n d u c h e m i n d e f e r , t o u s l e s f r a i s d o n t l a m a r c h a n d i s e s e r a g r e v é e à l ' a r r i v é e à s a n o u v e l l e d e s t i n a t i o n , à m o i n s q u e c e s f r a i s n e s o i e n t p a y é s o u q u e l e u r p a i e m e n t n e s o i t g a r a n t i i m m é d i a t e m e n t . C e l u i q u i a d o n n é d e s o r d r e s e s t a v i s é l e p l u s t ô t p o s s i b l e d e s e m p ê c h e m e n t s à l e u r e x é c u t i o n . S i l e c h e m i n d e f e r n ' e s t p a s à m ê m e d e p r é v o i r c e s e m p ê c h e m e n t s , c e l u i q u i a d o n n é d e s o r d r e s s u p p o r t e t o u t e s l e s c o n s é q u e n c e s r é s u l t a n t d u c o m m e n c e m e n t d e l e u r e x é c u t i o n . § 2 L e s f r a i s n é s d e l ' e x é c u t i o n d ' u n o r d r e , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x r é s u l t a n t d ' u n e f a u t e d u c h e m i n d e f e r , d o i v e n t ê t r e p a y é s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 5 . § 3 S o u s r é s e r v e d u § 1 , l e c h e m i n d e f e r e s t r e s p o n s a b l e , e n c a s d e f a u t e d e s a p a r t , d e s c o n s é q u e n c e s d e l ' i n e x é c u t i o n d ' u n o r d r e o u d e s o n e x é c u t i o n d é f e c t u e u s e . T o u t e f o i s , l ' i n d e m n i t é é v e n t u e l l e n e d o i t j a m a i s e x c é d e r c e l l e p r é v u e e n c a s d e p e r t e d e l a m a r c h a n d i s e . A r t i c l e 3 3 E m p ê c h e m e n t a u t r a n s p o r t § 1 E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t a u t r a n s p o r t , l e c h e m i n d e f e r d é c i d e s ' i l e s t p r é f é r a b l e d e t r a n s p o r t e r d ' o f f i c e l a m a r c h a n d i s e e n m o d i f i a n t l ' i t i n é r a i r e o u s ' i l c o n v i e n t , d a n s l ' i n t é r ê t d e l ' e x p é d i t e u r , d e l u i d e m a n d e r d e s i n s t r u c t i o n s e n l u i f o u r n i s s a n t l e s i n f o r m a t i o n s u t i l e s d o n t l e c h e m i n d e f e r d i s p o s e . S a u f f a u t e d e s a p a r t , l e c h e m i n d e f e r p e u t p e r c e v o i r l e p r i x d e t r a n s p o r t a p p l i c a b l e p a r l ' i t i n é - r a i r e e m p r u n t é e t d i s p o s e d e s d é l a i s c o r r e s p o n d a n t s à c e d e r n i e r . 5 6 5T r a n s p o r t s i n t e r n a t i o n a u x f e r r o v i a i r e s R O 1 9 8 5 § 2 S i l a c o n t i n u a t i o n d u t r a n s p o r t n ' e s t p a s p o s s i b l e , l e c h e m i n d e f e r d e m a n d e d e s i n s t r u c t i o n s à l ' e x p é d i t e u r . C e t t e d e m a n d e n ' e s t p a s o b l i g a t o i r e d a n s l e s c a s d ' e m p ê c h e m e n t s t e m p o r a i r e s r é s u l - t a n t d e s m e s u r e s p r i s e s e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 3 , § 4 . § 3 L ' e x p é d i t e u r p e u t d o n n e r d a n s l a l e t t r e d e v o i t u r e d e s i n s t r u c t i o n s p o u r l e c a s o ù u n e m p ê c h e m e n t a u t r a n s p o r t s e p r é s e n t e r a i t . S i l e c h e m i n d e f e r e s t i m e q u e c e s i n s t r u c t i o n s n e p e u v e n t ê t r e e x é c u t é e s , i l e n d e m a n d e d e n o u v e l l e s . § 4 L ' e x p é d i t e u r a v i s é d ' u n e m p ê c h e m e n t a u t r a n s p o r t p e u t d o n n e r s e s i n s t r u c t i o n s s o i t à l a g a r e e x p é d i t r i c e , s o i t à l a g a r e o ù s e t r o u v e l a m a r c h a n d i s e . S i c e s i n s t r u c t i o n s m o d i f i e n t l a d é s i g n a t i o n d u d e s t i n a t a i r e o u d e l a g a r e d e s t i n a t a i r e o u s o n t d o n n é e s à l a g a r e o ù s e t r o u v e l a m a r c h a n d i s e , l ' e x p é d i t e u r d o i t l e s i n s c r i r e s u r l e d u p l i c a t a d e l a l e t t r e d e v o i t u r e e t p r é s e n t e r c e l u i - c i a u c h e m i n d e f e r . § 5 S i l e c h e m i n d e f e r d o n n e s u i t e a u x i n s t r u c t i o n s d e l ' e x p é d i t e u r s a n s e x i g e r l a p r é s e n t a t i o n d u d u p l i c a t a , a l o r s q u e c e d e r n i e r a é t é t r a n s m i s a u d e s t i n a t a i r e , l e c h e m i n d e f e r e s t r e s p o n s a b l e e n v e r s c e l u i - c i d u d o m m a g e e n r é s u l t a n t . T o u t e f o i s , l ' i n d e m n i t é é v e n t u e l l e n e d o i t j a m a i s e x c é d e r c e l l e p r é v u e e n c a s d e p e r t e d e l a m a r c h a n d i s e . § 6 S i l ' e x p é d i t e u r a v i s é d ' u n e m p ê c h e m e n t a u t r a n s p o r t n e d o n n e p a s , d a n s u n d é l a i r a i s o n n a b l e , d e s i n s t r u c t i o n s e x é c u t a b l e s , l e c h e m i n d e f e r p r o c è d e c o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s r e l a t i v e s a u x e m p ê c h e m e n t s à l a l i v r a i s o n e n v i g u e u r a u l i e u o ù l a m a r c h a n d i s e a é t é r e t e n u e . S i l a m a r c h a n d i s e a é t é v e n d u e , l e p r o d u i t d e l a v e n t e , d é d u c t i o n f a i t e d e s f r a i s g r e v a n t l a m a r - c h a n d i s e , d o i t ê t r e t e n u à l a d i s p o s i t i o n d e l ' e x p é d i t e u r . S i l e p r o d u i t e s t i n f é r i e u r à c e s f r a i s , l ' e x p é d i t e u r d o i t p a y e r l a d i f f é r e n c e . § 7 L o r s q u e l ' e m p ê c h e m e n t a u t r a n s p o r t c e s s e a v a n t l ' a r r i v é e d e s i n s t r u c t i o n s d e l ' e x p é d i t e u r , l a m a r c h a n d i s e e s t a c h e m i n é e s u r s a d e s t i n a t i o n s a n s a t t e n d r e l e s i n s t r u c t i o n s ; l ' e x p é d i t e u r e s t p r é v e n u l e p l u s t ô t p o s s i b l e . § 8 L o r s q u e l ' e m p ê c h e m e n t a u t r a n s p o r t i n t e r v i e n t a p r è s q u e l e d e s t i n a t a i r e a m o d i f i é l e c o n t r a t d e t r a n s p o r t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 1 , l e c h e m i n d e f e r d o i t a v i s e r c e d e s t i n a t a i r e . L e s § § 1 , 2 , 6 , 7 e t 9 s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e . § 9 S a u f f a u t e d e s a p a r t , l e c h e m i n d e f e r , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t a u t r a n s p o r t , p e u t p e r c e v o i r d e s d r o i t s d e s t a t i o n n e m e n t . § 1 0 L ' a r t i c l e 3 2 e s t a p p l i c a b l e a u x t r a n s p o r t s e f f e c t u é s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 3 . A r t i c l e 3 4 E m p ê c h e m e n t à l a l i v r a i s o n § 1 E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t à l a l i v r a i s o n d e l a m a r c h a n d i s e , l a g a r e d e s t i n a t a i r e d o i t e n p r é v e n i r s a n s d é l a i l ' e x p é d i t e u r , p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e l a g a r e e x p é d i t r i c e , p o u r l u i d e m a n d e r d e s i n s t r u c t i o n s . L ' e x p é d i t e u r d o i t ê t r e a v i s é d i r e c t e m e n t , s o i t p a r é c r i t , s o i t p a r t é l é g r a p h e , s o i t p a r t é l é s c r i p t e u r , q u a n d i l l ' a d e m a n d é d a n s l a l e t t r e d e v o i t u r e ; l e s f r a i s d e c e t a v i s g r è v e n t l a m a r c h a n d i s e . § 2 L o r s q u e l ' e m p ê c h e m e n t à l a l i v r a i s o n c e s s e a v a n t l ' a r r i v é e d e s i n s t r u c t i o n s d e l ' e x p é d i t e u r à l a g a r e d e s t i n a t a i r e , l a m a r c h a n d i s e e s t l i v r é e a u d e s t i n a t a i r e . L ' e x p é d i t e u r d o i t e n ê t r e a v i s é s a n s d é l a i p a r u n e l e t t r e r e c o m m a n d é e ; l e s f r a i s d e c e t a v i s g r è v e n t l a m a r c h a n d i s e . § 3 E n c a s d e r e f u s d e l a m a r c h a n d i s e p a r l e d e s t i n a t a i r e , l ' e x p é d i t e u r a l e d r o i t d e d o n n e r d e s i n s t r u c - t i o n s , m ê m e s ' i l n e p e u t p r o d u i r e l e d u p l i c a t a d e l a l e t t r e d e v o i t u r e . 5 6 6T r a n s p o r t s i n t e r n a t i o n a u x f e r r o v i a i r e s R O 1 9 8 5 § 4 P a r u n e i n s c r i p t i o n p o r t é e s u r l a l e t t r e d e v o i t u r e , l ' e x p é d i t e u r p e u t a u s s i d e m a n d e r q u e l a m a r - c h a n d i s e l u i s o i t r e n v o y é e d'office s ' i l s u r v i e n t u n e m p ê c h e m e n t à l a l i v r a i s o n . E n d e h o r s d e c e c a s , s o n c o n s e n t e m e n t e x p r è s e s t n é c e s s a i r e . § 5 A m o i n s q u e l e s t a r i f s n ' e n d i s p o s e n t a u t r e m e n t , l e s i n s t r u c t i o n s d e l ' e x p é d i t e u r d o i v e n t ê t r e d o n n é e s p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e l a g a r e e x p é d i t r i c e . § 6 P o u r t o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u c i - d e s s u s , l e c h e m i n d e f e r c h a r g é d e l a l i v r a i s o n p r o c è d e c o n - f o r m é m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s e n v i g u e u r a u l i e u d e l a l i v r a i s o n . S i l a m a r c h a n d i s e a é t é v e n d u e , l e p r o d u i t d e l a v e n t e , d é d u c t i o n f a i t e d e s f r a i s g r e v a n t l a m a r - c h a n d i s e , d o i t ê t r e t e n u à l a d i s p o s i t i o n d e l ' e x p é d i t e u r . S i l e p r o d u i t e s t i n f é r i e u r à c e s f r a i s , l ' e x p é d i t e u r d o i t p a y e r l a d i f f é r e n c e . § 7 L o r s q u e l ' e m p ê c h e m e n t à l a l i v r a i s o n i n t e r v i e n t a p r è s q u e l e d e s t i n a t a i r e a m o d i f i é l e c o n t r a t d e t r a n s p o r t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 1 , l e c h e m i n d e f e r d o i t a v i s e r c e d e s t i n a t a i r e . L e s § § 1 , 2 e t 6 s o n t a p p l i c a b l e s p a r analogie. § 8 L ' a r t i c l e 3 2 e s t a p p l i c a b l e a u x t r a n s p o r t s e f f e c t u é s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 4 . T i t r e I V R e s p o n s a b i l i t é A r t i c l e 3 5 R e s p o n s a b i l i t é c o l l e c t i v e d e s c h e m i n s d e f e r § 1 L e c h e m i n d e f e r q u i a a c c e p t é l a m a r c h a n d i s e a u t r a n s p o r t , a v e c l a l e t t r e d e v o i t u r e , e s t r e s p o n - s a b l e d e l ' e x é c u t i o n d u t r a n s p o r t s u r l e p a r c o u r s t o t a l j u s q u ' à l a l i v r a i s o n . § 2 C h a q u e c h e m i n d e f e r s u b s é q u e n t , p a r l e f a i t m ê m e d e l a p r i s e e n c h a r g e d e l a m a r c h a n d i s e a v e c l a l e t t r e d e v o i t u r e , p a r t i c i p e a u c o n t r a t d e t r a n s p o r t , c o n f o r m é m e n t a u x s t i p u l a t i o n s d e c e d o c u - m e n t , e t a s s u m e l e s o b l i g a t i o n s q u i e n r é s u l t e n t , s a n s p r é j u d i c e d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 5 5 , § 3 c o n c e r n a n t l e c h e m i n d e f e r d e s t i n a t a i r e . Article 3 6 E t e n d u e d e l a r e s p o n s a b i l i t é § 1 L e c h e m i n d e f e r e s t r e s p o n s a b l e d u d o m m a g e r é s u l t a n t d e l a p e r t e t o t a l e o u p a r t i e l l e e t d e l ' a v a r i e d e l a m a r c h a n d i s e s u r v e n u e s à p a r t i r d e l ' a c c e p t a t i o n a u t r a n s p o r t j u s q u ' à l a l i v r a i s o n , a i n s i q u e d u d o m m a g e r é s u l t a n t d u d é p a s s e m e n t d u d é l a i d e l i v r a i s o n . § 2 L e c h e m i n d e f e r e s t d é c h a r g é d e c e t t e r e s p o n s a b i l i t é s i l a p e r t e , l ' a v a r i e o u l e d é p a s s e m e n t d u d é l a i d e l i v r a i s o n a e u p o u r c a u s e u n e f a u t e d e l ' a y a n t d r o i t , u n o r d r e d e c e l u i - c i n e r é s u l t a n t p a s d ' u n e f a u t e d u c h e m i n d e f e r , u n v i c e p r o p r e d e l a m a r c h a n d i s e ( d é t é r i o r a t i o n i n t é r i e u r e , d é c h e t , e t c . ) o u d e s c i r c o n s t a n c e s q u e l e c h e m i n d e f e r n e p o u v a i t p a s é v i t e r e t a u x c o n s é q u e n c e s d e s - q u e l l e s i l n e p o u v a i t p a s o b v i e r . 5 6 7T r a n s p o r t s internationaux f e r r o v i a i r e s R O 1 9 8 5 § 3 L e c h e m i n d e f e r e s t d é c h a r g é d e c e t t e r e s p o n s a b i l i t é l o r s q u e l a p e r t e o u l ' a v a r i e r é s u l t e d e s r i s q u e s p a r t i c u l i e r s i n h é r e n t s à u n o u p l u s i e u r s d e s f a i t s c i - a p r è s : a ) t r a n s p o r t e f f e c t u é e n w a g o n d é c o u v e r t e n v e r t u d e s d i s p o s i t i o n s a p p l i c a b l e s o u d e c o n v e n - t i o n s e n t r e l ' e x p é d i t e u r e t l e c h e m i n d e f e r e t i n d i q u é e s d a n s l a l e t t r e d e v o i t u r e ; b ) a b s e n c e o u d é f e c t u o s i t é d e l ' e m b a l l a g e p o u r l e s m a r c h a n d i s e s e x p o s é e s p a r l e u r n a t u r e à d e s p e r t e s o u a v a r i e s q u a n d e l l e s n e s o n t p a s e m b a l l é e s o u s o n t m a l e m b a l l é e s ; c ) o p é r a t i o n s d e c h a r g e m e n t p a r l ' e x p é d i t e u r o u d e d é c h a r g e m e n t p a r l e d e s t i n a t a i r e e n v e r t u d e s d i s p o s i t i o n s a p p l i c a b l e s o u d e c o n v e n t i o n s e n t r e l ' e x p é d i t e u r e t l e c h e m i n d e f e r e t i n d i - q u é e s d a n s l d l e t t r e d e v o i t u r e , o u d e c o n v e n t i o n s e n t r e l e d e s t i n a t a i r e e t l e c h e m i n d e f e r ; d ) c h a r g e m e n t d é f e c t u e u x l o r s q u e c e c h a r g e m e n t a é t é e f f e c t u é p a r l ' e x p é d i t e u r e n v e r t u d e s d i s p o s i t i o n s a p p l i c a b l e s o u d e c o n v e n t i o n s e n t r e l u i e t l e c h e m i n d e f e r e t i n d i q u é e s d a n s l a l e t t r e d e v o i t u r e ; e ) a c c o m p l i s s e m e n t p a r l ' e x p é d i t e u r , l e d e s t i n a t a i r e o u u n m a n d a t a i r e d e l ' u n d ' e u x , d e s f o r m a l i t é s e x i g é e s p a r l e s d o u a n e s o u d ' a u t r e s a u t o r i t é s a d m i n i s t r a t i v e s ; f ) n a t u r e d e c e r t a i n e s m a r c h a n d i s e s e x p o s é e s p a r d e s c a u s e s i n h é r e n t e s à c e t t e n a t u r e m ê m e à l a p e r t e t o t a l e o u p a r t i e l l e o u à l ' a v a r i e , n o t a m m e n t p a r b r i s , r o u i l l e , d é t é r i o r a t i o n i n t é r i e u r e e t s p o n t a n é e , d e s s i c c a t i o n , d é p e r d i t i o n ; g ) d é s i g n a t i o n i r r é g u l i è r e , i n e x a c t e o u i n c o m p l è t e d ' o b j e t s e x c l u s d u t r a n s p o r t o u a d m i s s o u s c o n - d i t i o n , o u i n o b s e r v a t i o n p a r l ' e x p é d i t e u r d e s m e s u r e s d e p r é c a u t i o n p r e s c r i t e s p o u r l e s o b j e t s a d m i s s o u s c o n d i t i o n ; h ) t r a n s p o r t d ' a n i m a u x v i v a n t s ; i ) t r a n s p o r t q u i , e n v e r t u d e s d i s p o s i t i o n s a p p l i c a b l e s o u d e c o n v e n t i o n s e n t r e l ' e x p é d i t e u r e t l e c h e m i n d e f e r e t i n d i q u é e s d a n s l a l e t t r e d e v o i t u r e , d o i t ê t r e e f f e c t u é s o u s e s c o r t e , s i l a p e r t e o u l ' a v a r i e r é s u l t e d ' u n r i s q u e q u e l ' e s c o r t e a v a i t p o u r b u t d ' é v i t e r . A r t i c l e 3 7 C h a r g e d e l a p r e u v e § 1 L a p r e u v e q u e l a p e r t e , l ' a v a r i e o u l e d é p a s s e m e n t d u d é l a i d e l i v r a i s o n a e u p o u r c a u s e u n d e s f a i t s p r é v u s à l ' a r t i c l e 3 6 , § 2 i n c o m b e a u c h e m i n d e f e r . § 2 L o r s q u e l e c h e m i n d e f e r é t a b l i t q u e l a p e r t e o u l ' a v a r i e a p u r é s u l t e r , é t a n t d o n n é l e s c i r c o n s t a n c e s d e f a i t , d ' u n o u d e p l u s i e u r s d e s r i s q u e s p a r t i c u l i e r s p r é v u s à l ' a r t i c l e 3 6 , § 3 , i l y a p r é s o m p t i o n q u ' e l l e e n r é s u l t e . L ' a y a n t d r o i t c o n s e r v e t o u t e f o i s l e d r o i t d e p r o u v e r q u e l e d o m m a g e n ' a p a s e u p o u r c a u s e , t o t a l e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t , l ' u n d e c e s r i s q u e s . C e t t e p r é s o m p t i o n n ' e s t p a s a p p l i c a b l e d a n s l e c a s p r é v u à l ' a r t i c l e 3 6 , § 3 a ) s ' i l y a p e r t e d ' u n e i m p o r t a n c e a n o r m a l e o u p e r t e d e c o l i s . A r t i c l e 3 8 P r é s o m p t i o n e n c a s d e r é e x p é d i t i o n § 1 L o r s q u ' u n e n v o i e x p é d i é c o n f o r m é m e n t a u x R è g l e s u n i f o r m e s a f a i t l ' o b j e t d ' u n e r é e x p é d i t i o n s o u m i s e a u x m ê m e s R è g l e s e t q u ' u n e p e r t e p a r t i e l l e o u u n e a v a r i e e s t c o n s t a t é e a p r è s c e t t e r é - e x p é d i t i o n , i l y a p r é s o m p t i o n q u ' e l l e s ' e s t p r o d u i t e s o u s l ' e m p i r e d u d e r n i e r c o n t r a t d e t r a n s p o r t , s i l ' e n v o i e s t r e s t é s o u s l a g a r d e d u c h e m i n d e f e r e t a é t é r é e x p é d i é t e l q u ' i l e s t a r r i v é à l a g a r e d e r é e x p é d i t i o n . 5 6 8T r a n s p o r t s i n t e r n a t i o n a u x f e r r o v i a i r e s R O 1 9 8 5 § 2 C e t t e p r é s o m p t i o n e s t é g a l e m e n t a p p l i c a b l e l o r s q u e l e c o n t r a t d e t r a n s p o r t a n t é r i e u r à l a r é e x p é - d i t i o n n ' é t a i t p a s s o u m i s a u x R è g l e s u n i f o r m e s , s i c e l l e s - c i a v a i e n t é t é a p p l i c a b l e s e n c a s d ' e x p é d i - t i o n d i r e c t e e n t r e l a p r e m i è r e g a r e e x p é d i t r i c e e t l a d e r n i è r e g a r e d e s t i n a t a i r e . A r t i c l e 3 9 P r é s o m p t i o n d e p e r t e d e l a m a r c h a n d i s e § 1 L ' a y a n t d r o i t p e u t , s a n s a v o i r à f o u r n i r d ' a u t r e s p r e u v e s , c o n s i d é r e r l a m a r c h a n d i s e c o m m e p e r d u e q u a n d e l l e n ' a p a s é t é l i v r é e a u d e s t i n a t a i r e o u t e n u e à s a d i s p o s i t i o n d a n s l e s t r e n t e j o u r s q u i s u i v e n t l ' e x p i r a t i o n d e s d é l a i s d e l i v r a i s o n . § 2 L ' a y a n t d r o i t , e n r e c e v a n t l e p a i e m e n t d e l ' i n d e m n i t é p o u r l a m a r c h a n d i s e p e r d u e , p e u t d e m a n d e r p a r é c r i t à ê t r e a v i s é s a n s d é l a i d a n s l e c a s o ù l a m a r c h a n d i s e e s t r e t r o u v é e a u cours d e l ' a n n é e q u i s u i t l e p a i e m e n t d e l ' i n d e m n i t é . L e c h e m i n d e f e r d o n n e a c t e p a r é c r i t d e c e t t e d e m a n d e . § 3 D a n s l e s t r e n t e j o u r s q u i s u i v e n t l a r é c e p t i o n d e c e t a v i s , l ' a y a n t d r o i t p e u t e x i g e r q u e l a m a r c h a n - d i s e l u i s o i t l i v r é e à l ' u n e d e s g a r e s d u p a r c o u r s . D a n s c e c a s , i l d o i t p a y e r l e s f r a i s a f f é r e n t s a u t r a n s p o r t d e p u i s l a g a r e e x p é d i t r i c e j u s q u ' à c e l l e o ù a l i e u l a l i v r a i s o n e t r e s t i t u e r l ' i n d e m n i t é r e ç u e , d é d u c t i o n f a i t e d e s f r a i s q u i a u r a i e n t é t é c o m p r i s d a n s c e t t e i n d e m n i t é . N é a n m o i n s , i l c o n s e r v e s e s d r o i t s à i n d e m n i t é p o u r d é p a s s e m e n t d u d é l a i d e l i v r a i s o n p r é v u s a u x a r t i c l e s 4 3 e t 4 6 . § 4 A d é f a u t s o i t d e l a d e m a n d e p r é v u e a u § 2 , s o i t d ' i n s t r u c t i o n s d o n n é e s d a n s l e d é l a i p r é v u a u § 3 , o u e n c o r e s i l a m a r c h a n d i s e e s t r e t r o u v é e p l u s d ' u n a n a p r è s l e p a i e m e n t d e l ' i n d e m n i t é , l e c h e m i n d e f e r e n d i s p o s e c o n f o r m é m e n t a u x l o i s e t r è g l e m e n t s d e l ' E t a t d o n t i l r e l è v e . A r t i c l e 4 0 I n d e m n i t é e n c a s d e p e r t e § 1 E n c a s d e p e r t e t o t a l e o u p a r t i e l l e d e l a m a r c h a n d i s e , l e c h e m i n d e f e r d o i t p a y e r , à l ' e x c l u s i o n d e t o u s a u t r e s d o m m a g e s - i n t é r ê t s , u n e i n d e m n i t é c a l c u l é e d ' a p r è s l e c o u r s à l a b o u r s e , à d é f a u t d ' a p r è s l e p r i x c o u r a n t s u r l e m a r c h é e t , à d é f a u t d e l ' u n e t d e l ' a u t r e , d ' a p r è s l a v a l e u r u s u e l l e d e s m a r c h a n d i s e s d e m ê m e s n a t u r e e t q u a l i t é , a u x j o u r e t l i e u o ù l a m a r c h a n d i s e a é t é a c c e p t é e a u t r a n s p o r t . § 2 L ' i n d e m n i t é n e p e u t e x c é d e r 1 7 u n i t é s d e c o m p t e p a r k i l o g r a m m e m a n q u a n t d e m a s s e b r u t e , s o u s r é s e r v e d e l a l i m i t a t i o n p r é v u e à l ' a r t i c l e 4 5 . § 3 L e c h e m i n d e f e r d o i t r e s t i t u e r , e n o u t r e , l e p r i x d e t r a n s p o r t , l e s d r o i t s d e d o u a n e e t l e s a u t r e s s o m m e s d é b o u r s é e s à l ' o c c a s i o n d u t r a n s p o r t d e l a m a r c h a n d i s e p e r d u e . § 4 L o r s q u e l e c a l c u l d e l ' i n d e m n i t é i m p l i q u e l a c o n v e r s i o n d e s s o m m e s e x p r i m é e s e n u n i t é s m o n é - t a i r e s é t r a n g è r e s , c e l l e - c i e s t f a i t e d ' a p r è s l e c o u r s a u x j o u r e t l i e u d u p a i e m e n t d e l ' i n d e m n i t é . A r t i c l e 4 1 R e s p o n s a b i l i t é e n c a s d e d é c h e t d e r o u t e ß 1 E n c e q u i c o n c e r n e l e s m a r c h a n d i s e s q u i , e n r a i s o n d e l e u r n a t u r e , s u b i s s e n t g é n é r a l e m e n t u n d é c h e t d e r o u t e p a r l e s e u l f a i t d u t r a n s p o r t , l e c h e m i n d e f e r n e r é p o n d q u e d e l a p a r t i e d u d é c h e t q u i d é p a s s e , q u e l q u e s o i t l e p a r c o u r s e f f e c t u é , l e s t o l é r a n c e s c i - d e s s o u s : 5 6 9T r a n s p o r t s i n t e r n a t i o n a u x f e r r o v i a i r e s R O 1 9 8 5 a ) d e u x p o u r c e n t d e l a m a s s e p o u r l e s m a r c h a n d i s e s l i q u i d e s o u remises a u t r a n s p o r t â l ' é t a t h u m i d e a i n s i q u e p o u r l e s m a r c h a n d i s e s s u i v a n t e s : B o i s d e r é g l i s s e , L a i n e , B o i s d e t e i n t u r e r â p é s o u m o u l u s , L é g u m e s f r a i s , C h a m p i g n o n s f r a i s , M a s t i c frais, C h a r b o n s e t c o k e s , O s e n t i e r s o u m o u l u s , C o r n e s e t o n g l o n s , P e a u x , C r i n s , P o i s s o n s s é c h é s , C u i r s , R a c i n e s , D é c h e t s d e p e a u x , S a v o n s e t h u i l e s c o n c r è t e s , E c o r c e s , S e l , F e u i l l e s d e t a b a c f r a î c h e s , S o i e s d e p o r c , F o u r r u r e s , T a b a c h â c h é , F r u i t s f r a i s , s é c h é s o u c u i t s , T e n d o n s d ' a n i m a u x , G r a i s s e s , T o u r b e ; H o u b l o n , b ) u n p o u r c e n t d e l a m a s s e p o u r t o u t e s l e s a u t r e s m a r c h a n d i s e s s è c h e s . § 2 L a r e s t r i c t i o n d e r e s p o n s a b i l i t é p r é v u e a u § 1 n e p e u t ê t r e i n v o q u é e s ' i l e s t p r o u v é , é t a n t d o n n é l e s c i r c o n s t a n c e s d e f a i t , q u e l a p e r t e n e r é s u l t e p a s d e s c a u s e s q u i j u s t i f i e n t l a t o l é r a n c e . § 3 D a n s l e c a s o ù p l u s i e u r s c o l i s s o n t t r a n s p o r t é s a v e c u n e s e u l e l e t t r e d e v o i t u r e , l e d é c h e t d e r o u t e e s t c a l c u l é p o u r c h a q u e c o l i s l o r s q u e s a m a s s e a u d é p a r t e s t i n d i q u é e s é p a r é m e n t s u r l a l e t t r e d e v o i t u r e o u p e u t ê t r e c o n s t a t é e d ' u n e a u t r e m a n i è r e . § 4 E n c a s d e p e r t e t o t a l e d e l a m a r c h a n d i s e , i l n ' e s t f a i t a u c u n e d é d u c t i o n r é s u l t a n t d u d é c h e t d e r o u t e p o u r l e c a l c u l d e l ' i n d e m n i t é . § 5 C e t a r t i c l e n e d é r o g e p a s a u x a r t i c l e s 3 6 e t 3 7 . Article 4 2 I n d e m n i t é e n c a s d ' a v a r i e § 1 E n c a s d ' a v a r i e d e l a m a r c h a n d i s e , l e c h e m i n d e f e r d o i t p a y e r , â l ' e x c l u s i o n d e t o u s a u t r e s d o m - m a g e s - i n t é r ê t s , u n e i n d e m n i t é é q u i v a l e n t e â l a d é p r é c i a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e . S o n m o n t a n t e s t c a l c u l é e n a p p l i q u a n t â l a v a l e u r d e l a m a r c h a n d i s e d é f i n i e c o n f o r m é m e n t â l ' a r t i c l e 4 0 , l e p o u r - c e n t a g e d e d é p r é c i a t i o n c o n s t a t é a u l i e u d e d e s t i n a t i o n . § 2 L ' i n d e m n i t é n e p e u t e x c é d e r : a ) s i l a t o t a l i t é d e l ' e n v o i e s t d é p r é c i é e p a r l ' a v a r i e , l e m o n t a n t q u ' e l l e a u r a i t a t t e i n t e n c a s d e p e r t e t o t a l e ; b ) s i u n e p a r t i e s e u l e m e n t d e l ' e n v o i e s t d é p r é c i é e p a r l ' a v a r i e , l e m o n t a n t q u ' e l l e a u r a i t a t t e i n t e n c a s d e p e r t e d e l a p a r t i e d é p r é c i é e . § 3 L e c h e m i n d e f e r d o i t r e s t i t u e r , e n o u t r e , d a n s l a p r o p o r t i o n d é t e r m i n é e a u § 1 , l e s f r a i s p r é v u s â l ' a r t i c l e 4 0 , § 3 . A r t i c l e 4 3 I n d e m n i t é e n c a s d e d é p a s s e m e n t d u d é l a i d e l i v r a i s o n § 1 S i u n d o m m a g e , y c o m p r i s u n e a v a r i e , r é s u l t e d u d é p a s s e m e n t d u d é l a i d e l i v r a i s o n , l e c h e m i n d e f e r d o i t p a y e r u n e i n d e m n i t é q u i n e p e u t e x c é d e r l e t r i p l e d u p r i x d e t r a n s p o r t . 5 7 0T r a n s p o r t s i n t e r n a t i o n a u x f e r r o v i a i r e s R O 1 9 8 5 § 2 E n c a s d e p e r t e t o t a l e d e l a m a r c h a n d i s e , l ' i n d e m n i t é p r é v u e a u § 1 n e p e u t s e c u m u l e r a v e c c e l l e d e l ' a r t i c l e 4 0 . § 3 E n c a s d e p e r t e p a r t i e l l e d e l a m a r c h a n d i s e , l ' i n d e m n i t é p r é v u e a u § 1 n e p e u t e x c é d e r l e t r i p l e d u p r i x d e t r a n s p o r t d e l a p a r t i e n o n p e r d u e d e l ' e n v o i . § 4 E n c a s d ' a v a r i e d e l a m a r c h a n d i s e n e r é s u l t a n t p a s du d é p a s s e m e n t d u d é l a i d e l i v r a i s o n , l ' i n d e m - n i t é p r é v u e a u § 1 s e c u m u l e , s ' i l y a l i e u , a v e c c e l l e d e l ' a r t i c l e 4 2 . § 5 E n a u c u n c a s , l e c u m u l d e l ' i n d e m n i t é p r é v u e a u § 1 a v e c c e l l e s d e s a r t i c l e s 4 0 e t 4 2 n e p e u t d o n n e r l i e u a u p a i e m e n t d ' u n e i n d e m n i t é s u p é r i e u r e à c e l l e q u i s e r a i t d u e e n c a s d e p e r t e t o t a l e d e l a m a r c h a n d i s e . § 6 L e c h e m i n d e f e r p e u t p r é v o i r , d a n s d e s t a r i f s i n t e r n a t i o n a u x o u d e s c o n v e n t i o n s s p é c i a l e s , d ' a u t r e s m o d a l i t é s d ' i n d e m n i s a t i o n q u e c e l l e s p r é v u e s a u § 1 l o r s q u e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 7 , § 1 , l e d é l a i d e l i v r a i s o n e s t é t a b l i s u r l a b a s e d e s p l a n s d e t r a n s p o r t . S i , d a n s c e c a s , l e s d é l a i s d e l i v r a i s o n p r é v u s à l ' a r t i c l e 2 7 , § 2 s o n t d é p a s s é s , l ' a y a n t d r o i t p e u t d e m a n d e r s o i t l ' i n d e m n i t é p r é v u e a u § 1 e i - d e s s u s , s o i t c e l l e f i x é e p a r l e t a r i f i n t e r n a t i o n a l o u l a c o n v e n t i o n spéciale a p p l i q u é . A r t i c l e 4 4 I n d e m n i t é e n c a s d e d o l o u d e f a u t e l o u r d e L o r s q u e l a p e r t e , l ' a v a r i e o u l e d é p a s s e m e n t d u d é l a i d e l i v r a i s o n o u b i e n l ' i n e x é c u t i o n o u l ' e x é c u t i o n d é f e c t u e u s e d e p r e s t a t i o n s a c c e s s o i r e s d u c h e m i n d e f e r p r é v u e s p a r l e s R è g l e s u n i f o r m e s o n t p o u r c a u s e u n d o l o u u n e f a u t e l o u r d e i m p u t a b l e a u c h e m i n d e f e r , c e l u i - c i d o i t c o m p l è t e m e n t i n d e m n i s e r l ' a y a n t d r o i t p o u r l e d o m m a g e p r o u v é . E n c a s d e f a u t e l o u r d e , l ' i n d e m n i t é e s t t o u t e f o i s l i m i t é e a u d o u b l e d e s m a x i m a p r é v u s a u x a r t i c l e s 2 5 , 2 6 , 3 0 , 3 2 , 3 3 , 4 0 , 4 2 , 4 3 , 4 5 e t 4 6 . A r t i c l e 4 5 L i m i t a t i o n d e l ' i n d e m n i t é p a r c e r t a i n s t a r i f s L o r s q u e l e c h e m i n d e f e r a c c o r d e d e s c o n d i t i o n s p a r t i c u l i è r e s d e t r a n s p o r t p a r d e s t a r i f s s p é c i a u x o u e x c e p t i o n n e l s c o m p o r t a n t u n e r é d u c t i o n s u r l e p r i x d e t r a n s p o r t c a l c u l é d ' a p r è s l e s t a r i f s g é n é r a u x , i l p e u t l i m i t e r l ' i n d e m n i t é d u e à l ' a y a n t d r o i t e n c a s d e p e r t e , d ' a v a r i e ou d e d é p a s s e m e n t d u d é l a i d e l i v r a i s o n , d a n s l a m e s u r e o ù u n e t e l l e l i m i t a t i o n e s t i n d i q u é e d a n s l e t a r i f . L o r s q u e c e s c o n d i t i o n s p a r t i c u l i è r e s d e t r a n s p o r t s ' a p p l i q u e n t s e u l e m e n t s u r u n e p a r t i e d u p a r c o u r s , c e t t e l i m i t a t i o n n e p e u t ê t r e i n v o q u é e q u e s i l e f a i t g é n é r a t e u r d e l ' i n d e m n i t é s ' e s t p r o d u i t s u r c e t t e p a r t i e . Article 4 6 I n d e m n i t é e n c a s d ' i n t é r ê t à l a l i v r a i s o n E n c a s d e d é c l a r a t i o n d ' i n t é r ê t à l a l i v r a i s o n , i l p e u t ê t r e d e m a n d é , o u t r e l e s i n d e m n i t é s p r é v u e s a u x a r t i c l e s 4 0 , 4 2 , 4 3 e t 4 5 , l a r é p a r a t i o n d u d o m m a g e s u p p l é m e n t a i r e p r o u v é j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d u m o n t a n t d é c l a r é . 5 7 1T r a n s p o r t s i n t e r n a t i o n a u x f e r r o v i a i r e s R O 1 9 8 5 Article 4 7 I n t é r ê t s d e l ' i n d e m n i t é § 1 L ' a y a n t d r o i t p e u t d e m a n d e r d e s i n t é r ê t s d e l ' i n d e m n i t é , c a l c u l é s à r a i s o n d e c i n q p o u r c e n t l ' a n , à p a r t i r d u j o u r d e l a r é c l a m a t i o n p r é v u e à l ' a r t i c l e 5 3 o u , s ' i l n ' y a p a s e u d e r é c l a m a t i o n , d u j o u r d e l a d e m a n d e e n j u s t i c e . § 2 L e s i n t é r ê t s n e s o n t d u s q u e s i l ' i n d e m n i t é e x c è d e 4 u n i t é s d e c o m p t e p a r l e t t r e d e v o i t u r e . § 3 S i l ' a y a n t d r o i t n e r e m e t p a s a u c h e m i n d e f e r , d a n s u n d é l a i c o n v e n a b l e q u i l u i e s t f i x é , l e s p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s n é c e s s a i r e s p o u r l a l i q u i d a t i o n d é f i n i t i v e d e l a r é c l a m a t i o n , l e s i n t é r ê t s n e c o u r e n t p a s e n t r e l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i f i x é e t l a r e m i s e e f f e c t i v e d e s p i è c e s . A r t i c l e 48 R e s p o n s a b i l i t é e n t r a f i c f e r - m e r L e t r a n s p o r t e u r n e p e u t s ' e n p r é v a l o i r q u e s ' i l f a i t l a p r e u v e q u e l a p e r t e , l ' a v a r i e o u l e d é p a s s e - m e n t d u d é l a i d e l i v r a i s o n e s t s u r v e n u s u r l e p a r c o u r s m a r i t i m e , d e p u i s l e c h a r g e m e n t d e l a m a r c h a n d i s e à b o r d d u n a v i r e j u s q u ' à s o n d é c h a r g e m e n t d u n a v i r e . C e s c a u s e s d ' e x o n é r a t i o n s o n t l e s s u i v a n t e s : a ) a c t e s , n é g l i g e n c e o u d é f a u t d u c a p i t a i n e , m a r i n , p i l o t e , o u d e s p r é p o s é s d u t r a n s p o r t e u r d a n s l a n a v i g a t i o n ou d a n s l ' a d m i n i s t r a t i o n d u n a v i r e ; b ) i n n a v i g a b i l i t é d u n a v i r e , à c o n d i t i o n q u e l e t r a n s p o r t e u r f a s s e l a p r e u v e q u e c e t t e i n n a v i g a b i - l i t é n ' e s t p a s i m p u t a b l e à u n m a n q u e d e d i l i g e n c e r a i s o n n a b l e d e s a p a r t à m e t t r e l e n a v i r e e n é t a t d e n a v i g a b i l i t é o u à l u i a s s u r e r u n a r m e m e n t , u n é q u i p e m e n t e t u n a p p r o v i s i o n n e m e n t c o n v e n a b l e s , o u à a p p r o p r i e r e t m e t t r e e n b o n é t a t t o u t e s p a r t i e s d u n a v i r e o ù l a m a r c h a n d i s e e s t c h a r g é e , d e f a ç o n q u ' e l l e s s o i e n t a p t e s à l a r é c e p t i o n , a u t r a n s p o r t e t à l a p r é s e r v a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e ; c ) i n c e n d i e , à c o n d i t i o n q u e l e t r a n s p o r t e u r f a s s e l a p r e u v e q u ' i l n ' a p a s é t é c a u s é p a r s o n f a i t o u s a f a u t e , p a r c e u x d u c a p i t a i n e , m a r i n , p i l o t e o u d e s e s p r é p o s é s ; d ) p é r i l s , d a n g e r s o u a c c i d e n t s d e l a m e r o u a u t r e s e a u x n a v i g a b l e s ; e ) s a u v e t a g e o u t e n t a t i v e d e s a u v e t a g e d e v i e s o u d e b i e n s e n m e r ; f ) c h a r g e m e n t d e l a m a r c h a n d i s e s u r l e p o n t d u n a v i r e , à c o n d i t i o n q u ' e l l e a i t é t é c h a r g é e s u r l e p o n t a v e c l e c o n s e n t e m e n t d e l ' e x p é d i t e u r d o n n é d a n s l a l e t t r e d e v o i t u r e e t q u ' e l l e n e s o i t p a s s u r wagon. L e s c a u s e s d ' e x o n é r a t i o n c i - d e s s u s n e s u p p r i m e n t n i n e d i m i n u e n t e n r i e n l e s o b l i g a t i o n s g é n é r a l e s d u t r a n s p o r t e u r e t n o t a m m e n t s o n o b l i g a t i o n d ' e x e r c e r u n e d i l i g e n c e r a i s o n n a b l e p o u r m e t t r e l e n a v i r e e n é t a t d e n a v i g a b i l i t é o u p o u r l u i a s s u r e r u n a r m e m e n t , u n é q u i p e m e n t e t u n a p p r o - v i s i o n n e m e n t c o n v e n a b l e s , o u p o u r a p p r o p r i e r e t m e t t r e e n b o n é t a t t o u t e s p a r t i e s d u n a v i r e o ù l a m a r c h a n d i s e e s t chargée, d e f a ç o n q u ' e l l e s s o i e n t a p t e s à l a r é c e p t i o n , a u t r a n s p o r t e t à l a p r é - s e r v a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e . L o r s q u e l e t r a n s p o r t e u r f a i t v a l o i r l e s c a u s e s d ' e x o n é r a t i o n q u i p r é c è d e n t , i l r e s t e n é a n m o i n s r e s p o n s a b l e s i l ' a y a n t d r o i t f a i t l a p r e u v e q u e l a p e r t e , l ' a v a r i e o u l e d é p a s s e m e n t d u d é l a i d e l i v r a i s o n e s t d û à u n e f a u t e d u t r a n s p o r t e u r , d u c a p i t a i n e , m a r i n , p i l o t e o u d e s e s p r é p o s é s , f a u t e a u t r e q u e c e l l e q u i e s t p r é v u e s o u s a ) . § 1 D a n s l e s t r a n s p o r t s f e r - m e r e m p r u n t a n t l e s l i g n e s v i s é e s à l ' a r t i c l e 2 , § 2 d e l a C o n v e n t i o n , c h a q u e E t a t p e u t , e n d e m a n d a n t q u e l a m e n t i o n u t i l e s o i t p o r t é e s u r l a l i s t e d e s l i g n e s s o u m i s e s a u x R è g l e s u n i f o r m e s , a j o u t e r l ' e n s e m b l e d e s c a u s e s d ' e x o n é r a t i o n c i - a p r è s à c e l l e s p r é v u e s à l ' a r - t i c l e 3 6 . 5 7 2T r a n s p o r t s i n t e r n a t i o n a u x f e r r o v i a i r e s R O 1 9 8 5 § 2 L o r s q u ' u n m ê m e p a r c o u r s m a r i t i m e e s t d e s s e r v i p a r p l u s i e u r s e n t r e p r i s e s i n s c r i t e s s u r l a l i s t e m e n t i o n n é e a u x a r t i c l e s 3 e t 1 0 d e l a C o n v e n t i o n , l e régime d e r e s p o n s a b i l i t é a p p l i c a b l e à c e p a r - cours d o i t ê t r e l e m ê m e p o u r t o u t e s c e s e n t r e p r i s e s . E n o u t r e , l o r s q u e c e s e n t r e p r i s e s o n t é t é i n s c r i t e s s u r l a l i s t e à l a d e m a n d e d e p l u s i e u r s E t a t s , l ' a d o p t i o n d e c e régime d o i t a u p r é a l a b l e f a i r e l ' o b j e t d ' u n a c c o r d e n t r e c e s E t a t s . § 3 L e s m e s u r e s p r i s e s e n c o n f o r m i t é d e c e t a r t i c l e s o n t c o m m u n i q u é e s à l ' O f f i c e c e n t r a l . E l l e s e n t r e n t e n v i g u e u r , a u p l u s t ô t , à l ' e x p i r a t i o n d ' u n d é l a i d e t r e n t e j o u r s à p a r t i r d e l a d a t e d e l a l e t t r e p a r l a q u e l l e l ' O f f i c e c e n t r a l l e s n o t i f i e a u x a u t r e s E t a t s . L e s e n v o i s e n c o u r s d e r o u t e n e s o n t p a s a f f e c t é s p a r l e s d i t e s mesures. A r t i c l e 4 9 R e s p o n s a b i l i t é e n c a s d ' a c c i d e n t n u c l é a i r e L e c h e m i n d e f e r e s t d é c h a r g é d e l a r e s p o n s a b i l i t é q u i l u i i n c o m b e e n v e r t u d e s R è g l e s u n i f o r m e s l o r s q u e l e d o m m a g e a é t é c a u s é p a r u n a c c i d e n t n u c l é a i r e e t q u ' e n a p p l i c a t i o n d e s l o i s e t r è g l e m e n t s d ' u n E t a t r é g l a n t l a r e s p o n s a b i l i t é d a n s l e d o m a i n e d e l ' é n e r g i e n u c l é a i r e , l ' e x p l o i t a n t d ' u n e i n s t a l l a t i o n n u c l é a i r e o u u n e a u t r e p e r s o n n e q u i l u i e s t s u b s t i t u é e e s t r e s p o n s a b l e d e c e d o m m a g e . A r t i c l e 5 0 R e s p o n s a b i l i t é d u c h e m i n d e f e r p o u r s e s a g e n t s L e c h e m i n d e f e r e s t r e s p o n s a b l e d e s e s a g e n t s e t d e s a u t r e s p e r s o n n e s q u ' i l emploie p o u r l ' e x é c u t i o n d u t r a n s p o r t . T o u t e f o i s , s i à l a d e m a n d e d ' u n i n t é r e s s é , c e s a g e n t s e t a u t r e s p e r s o n n e s é t a b l i s s e n t l e s l e t t r e s d e v o i t u r e , f o n t d e s t r a d u c t i o n s o u r e n d e n t d ' a u t r e s s e r v i c e s q u i n ' i n c o m b e n t p a s a u chemin d e f e r , i l s s o n t c o n - sidérés c o m m e a g i s s a n t p o u r l e c o m p t e d e l a p e r s o n n e à l a q u e l l e i l s r e n d e n t c e s s e r v i c e s . A r t i c l e 5 1 A u t r e s a c t i o n s D a n s t o u s l e s c a s o ù l e s R è g l e s u n i f o r m e s s ' a p p l i q u e n t , t o u t e a c t i o n e n r e s p o n s a b i l i t é , à q u e l q u e t i t r e q u e c e s o i t , n e p e u t ê t r e exercée c o n t r e l e c h e m i n d e f e r q u e d a n s l e s c o n d i t i o n s e t l i m i t a t i o n s d e s d i t e s R è g l e s . I 1 e n e s t d e m ê m e p o u r t o u t e a c t i o n exercée c o n t r e l e s a g e n t s e t a u t r e s p e r s o n n e s d o n t l e c h e m i n d e f e r r é p o n d e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 5 0 . 5 7 3T r a n s p o r t s i n t e r n a t i o n a u x f e r r o v i a i r e s R O 1 9 8 5 T i t r e V E x e r c i c e d e s d r o i t s A r t i c l e 5 2 C o n s t a t a t i o n d e p e r t e p a r t i e l l e o u d ' a v a r i e § 1 L o r s q u ' u n e p e r t e p a r t i e l l e o u u n e a v a r i e e s t d é c o u v e r t e ou p r é s u m é e p a r l e c h e m i n d e f e r o u q u e l ' a y a n t d r o i t e n a l l è g u e l ' e x i s t e n c e , l e c h e m i n d e f e r d o i t d r e s s e r s a n s d é l a i e t , s i p o s s i b l e , e n p r é - s e n c e d e l ' a y a n t d r o i t , u n p r o c è s - v e r b a l c o n s t a t a n t , s u i v a n t l a n a t u r e d u d o m m a g e , l ' é t a t d e l a m a r c h a n d i s e , s a m a s s e e t , a u t a n t q u e p o s s i b l e , l ' i m p o r t a n c e d u d o m m a g e , s a c a u s e e t l e m o m e n t o ù i l s ' e s t p r o d u i t . U n e c o p i e d e c e p r o c è s - v e r b a l d o i t ê t r e r e m i s e g r a t u i t e m e n t à l ' a y a n t d r o i t . § 2 L o r s q u e l ' a y a n t d r o i t n ' a c c e p t e p a s l e s c o n s t a t a t i o n s d u p r o c è s - v e r b a l , i l p e u t d e m a n d e r q u e l ' é t a t e t l a m a s s e d e l a m a r c h a n d i s e a i n s i q u e l a c a u s e e t l e m o n t a n t d u d o m m a g e s o i e n t c o n s t a t é s p a r u n e x p e r t n o m m é p a r l e s p a r t i e s o u p a r v o i e j u d i c i a i r e . L a p r o c é d u r e e s t s o u m i s e a u x l o i s e t r è g l e m e n t s d e l ' E t a t o ù l a c o n s t a t a t i o n a l i e u . Article 5 3 R é c l a m a t i o n s § 1 L e s r é c l a m a t i o n s r e l a t i v e s a u c o n t r a t d e t r a n s p o r t d o i v e n t ê t r e a d r e s s é e s p a r é c r i t a u c h e m i n d e f e r d é s i g n é à l ' a r t i c l e 5 5 . § 2 L e d r o i t d e p r é s e n t e r u n e r é c l a m a t i o n a p p a r t i e n t a u x p e r s o n n e s q u i o n t l e d r o i t d ' a c t i o n n e r l e c h e m i n d e f e r e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 5 4 . § 3 L ' e x p é d i t e u r , p o u r p r é s e n t e r l a r é c l a m a t i o n , d o i t p r o d u i r e l e d u p l i c a t a d e l a l e t t r e d e v o i t u r e . A d é f a u t , i l d o i t p r o d u i r e l ' a u t o r i s a t i o n d u d e s t i n a t a i r e o u a p p o r t e r l a p r e u v e q u e c e l u i - c i a r e f u s é l ' e n v o i . L e d e s t i n a t a i r e , p o u r p r é s e n t e r l a r é c l a m a t i o n , d o i t p r o d u i r e l a l e t t r e d e v o i t u r e s i e l l e l u i a é t é remise. § 4 L a l e t t r e d e v o i t u r e , l e d u p l i c a t a e t l e s a u t r e s p i è c e s q u e l ' a y a n t d r o i t j u g e u t i l e d e j o i n d r e à l a r é c l a m a t i o n d o i v e n t ê t r e p r é s e n t é s s o i t e n o r i g i n a u x , s o i t e n c o p i e s , c e l l e s - c i d û m e n t l é g a l i s é e s s i l e c h e m i n d e f e r l e d e m a n d e . L o r s d u r è g l e m e n t d e l a r é c l a m a t i o n , l e c h e m i n d e f e r p e u t e x i g e r l a p r é s e n t a t i o n e n o r i g i n a l d e l a l e t t r e d e v o i t u r e , d u d u p l i c a t a o u d u b u l l e t i n d e r e m b o u r s e m e n t e n v u e d ' y p o r t e r l a c o n s t a t a t i o n du r è g l e m e n t . A r t i c l e 54 P e r s o n n e s q u i p e u v e n t a c t i o n n e r l e c h e m i n d e t e r § 1 L ' a c t i o n j u d i c i a i r e e n r e s t i t u t i o n d ' u n e s o m m e p a y é e e n v e r t u d u c o n t r a t d e t r a n s p o r t n ' a p p a r - t i e n t q u ' à c e l u i q u i a e f f e c t u é l e p a i e m e n t . § 2 L ' a c t i o n j u d i c i a i r e r e l a t i v e a u x r e m b o u r s e m e n t s p r é v u s à l ' a r t i c l e 1 7 n ' a p p a r t i e n t q u ' à l ' e x p é d i - t e u r . 5 7 4T r a n s p o r t s i n t e r n a t i o n a u x f e r r o v i a i r e s R O 1 9 8 5 § 3 L e s a u t r e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s q u i n a i s s e n t d u c o n t r a t d e t r a n s p o r t a p p a r t i e n n e n t : a ) à l ' e x p é d i t e u r j u s q u ' a u m o m e n t o ù l e d e s t i n a t a i r e a : 1 . r e t i r é l a l e t t r e d e v o i t u r e , 2 . a c c e p t é l a m a r c h a n d i s e , o u 3 . f a i t v a l o i r l e s d r o i t s q u i l u i a p p a r t i e n n e n t e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 2 8 , § 4 o u d e l ' a r t i c l e 3 1 ; b ) a u d e s t i n a t a i r e à p a r t i r d u m o m e n t o ù i l a : 1 . r e t i r é l a l e t t r e d e v o i t u r e , 2 . a c c e p t é l a m a r c h a n d i s e , 3 . f a i t v a l o i r l e s d r o i t s q u i l u i a p p a r t i e n n e n t e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 2 8 , § 4 , o u 4 . f a i t v a l o i r l e s d r o i t s q u i l u i a p p a r t i e n n e n t e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 3 1 ; t o u t e f o i s , l e d r o i t d ' e x e r c e r c e t t e a c t i o n e s t é t e i n t d é s q u e l a p e r s o n n e d é s i g n é e p a r l e d e s t i n a t a i r e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 1 , § 1 c ) a r e t i r é l a l e t t r e d e v o i t u r e , a c c e p t é l a m a r c h a n d i s e o u f a i t v a l o i r l e s d r o i t s q u i l u i a p p a r t i e n n e n t e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 2 8 , § 4 . § 4 L ' e x p é d i t e u r , p o u r e x e r c e r l e s a c t i o n s , d o i t p r o d u i r e l e d u p l i c a t a d e l a l e t t r e d e v o i t u r e . A d é f a u t , p o u r l ' e x e r c i c e d e s a c t i o n s v i s é e s a u § 3 a ) , i l d o i t p r o d u i r e l ' a u t o r i s a t i o n d u d e s t i n a t a i r e o u a p p o r t e r l a p r e u v e q u e c e l u i - c i a r e f u s é l ' e n v o i . L e d e s t i n a t a i r e , p o u r e x e r c e r l e s a c t i o n s , d o i t p r o d u i r e l a l e t t r e d e v o i t u r e s i e l l e l u i a é t é r e m i s e . A r t i c l e 5 5 C h e m i n s d e f e r q u i p e u v e n t ê t r e a c t i o n n é s § 1 L ' a c t i o n j u d i c i a i r e e n r e s t i t u t i o n d ' u n e s o m m e p a y é e e n v e r t u d u c o n t r a t d e t r a n s p o r t p e u t ê t r e exercée c o n t r e l e c h e m i n d e f e r q u i a p e r ç u c e t t e s o m m e o u c o n t r e c e l u i a u p r o f i t d u q u e l e l l e a é t é p e r ç u e . § 2 L ' a c t i o n j u d i c i a i r e r e l a t i v e a u r e m b o u r s e m e n t p r é v u à l ' a r t i c l e 1 7 p e u t ê t r e e x e r c é e u n i q u e m e n t c o n t r e l e c h e m i n d e f e r e x p é d i t e u r . § 3 L e s a u t r e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s q u i n a i s s e n t du c o n t r a t d e t r a n s p o r t p e u v e n t ê t r e e x e r c é e s c o n t r e l e c h e m i n d e f e r e x p é d i t e u r , c o n t r e l e c h e m i n d e f e r d e s t i n a t a i r e o u c o n t r e c e l u i s u r l e q u e l s ' e s t p r o d u i t l e f a i t g é n é r a t e u r d e l ' a c t i o n . L e c h e m i n d e f e r d e s t i n a t a i r e p e u t ê t r e a c t i o n n é , m ê m e s ' i l n ' a r e ç u n i l a m a r c h a n d i s e , n i l a l e t t r e d e v o i t u r e . § 4 S i l e d e m a n d e u r a l e c h o i x e n t r e p l u s i e u r s c h e m i n s d e f e r , s o n d r o i t d ' o p t i o n s ' é t e i n t d é s q u e l ' a c t i o n e s t i n t e n t é e c o n t r e l ' u n d ' e u x . § 5 L ' a c t i o n j u d i c i a i r e p e u t ê t r e e x e r c é e c o n t r e u n c h e m i n d e f e r a u t r e q u e c e u x v i s é s a u x § § 1 , 2 e t 3 , l o r s q u ' e l l e e s t p r é s e n t é e c o m m e d e m a n d e r e c o n v e n t i o n n e l l e o u c o m m e e x c e p t i o n d a n s l ' i n s t a n c e r e l a t i v e à u n e d e m a n d e p r i n c i p a l e f o n d é e s u r l e m ê m e c o n t r a t d e t r a n s p o r t . A r t i c l e 5 6 C o m p é t e n c e L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s f o n d é e s s u r l e s R è g l e s u n i f o r m e s n e p e u v e n t ê t r e i n t e n t é e s q u e d e v a n t l a j u r i d i c - t i o n c o m p é t e n t e d e l ' E t a t d o n t r e l è v e l e chemin d e f e r a c t i o n n é , à m o i n s q u ' i l n ' e n s o i t d é c i d é a u t r e m e n t d a n s l e s a c c o r d s e n t r e E t a t s o u l e s a c t e s d e c o n c e s s i o n . L o r s q u ' u n c h e m i n d e f e r e x p l o i t e d e s r é s e a u x a u t o n o m e s d a n s d i v e r s E t a t s , c h a c u n d e c e s r é s e a u x e s t c o n s i d é r é c o m m e u n c h e m i n d e f e r d i s t i n c t p o u r l ' a p p l i c a t i o n d e c e t a r t i c l e . 6 5 7 5T r a n s p o r t s i n t e r n a t i o n a u x f e r r o v i a i r e s R O 1 9 8 5 A r t i c l e 5 7 E x t i n c t i o n d e l ' a c t i o n c o n t r e l e c h e m i n d e f e r § 1 L ' a c c e p t a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e p a r l ' a y a n t d r o i t é t e i n t t o u t e a c t i o n c o n t r e l e c h e m i n d e f e r n é e d u c o n t r a t d e t r a n s p o r t e n c a s d e p e r t e p a r t i e l l e , d ' a v a r i e o u d e d é p a s s e m e n t d u d é l a i d e l i v r a i s o n . § 2 T o u t e f o i s , l ' a c t i o n n ' e s t p a s é t e i n t e : a ) e n c a s d e p e r t e p a r t i e l l e o u d ' a v a r i e , s i 1 . l a p e r t e o u l ' a v a r i e a é t é c o n s t a t é e a v a n t l ' a c c e p t a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e p a r l ' a y a n t d r o i t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 2 ; 2 ^ l a c o n s t a t a t i o n q u i a u r a i t d ß é t r e f a i t e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 2 n ' a é t é o m i s e q u e p a r l a f a u t e d u c h e m i n d e f e r ; b ) e n c a s d e d o m m a g e n o n a p p a r e n t d o n t l ' e x i s t e n c e e s t c o n s t a t é e a p r è s l ' a c c e p t a t i o n d e l a m a r - c h a n d i s e p a r l ' a y a n t d r o i t , s i c e l u i - c i 1. d e m a n d e l a c o n s t a t a t i o n c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 2 i m m é d i a t e m e n t a p r è s l a d é c o u v e r t e du d o m m a g e e t a u p l u s t a r d d a n s l e s s e p t j o u r s q u i s u i v e n t l ' a c c e p t a t i o n d e l a m a r c h a n - d i s e , e t 2 ^ p r o u v e , e n o u t r e , q u e l e d o m m a g e s ' e s t p r o d u i t e n t r e l ' a c c e p t a t i o n a u t r a n s p o r t e t l a l i v r a i s o n ; c ) e n c a s d e d é p a s s e m e n t d u d é l a i d e l i v r a i s o n , s i l ' a y a n t d r o i t a , d a n s l e s s o i x a n t e j o u r s , f a i t v a l o i r s e s d r o i t s a u p r è s d e l ' u n d e s c h e m i n s d e f e r v i s é s à l ' a r t i c l e 5 5 , § 3 ; d ) s i l ' a y a n t d r o i t p r o u v e q u e l e d o m m a g e a p o u r c a u s e u n d o l o u u n e f a u t e l o u r d e i m p u t a b l e a u c h e m i n d e f e r . § 3 S i l a m a r c h a n d i s e a é t é r é e x p é d i é e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 8 , § 1 , l e s a c t i o n s e n c a s d e p e r t e p a r t i e l l e o u d ' a v a r i e n é e s d e l ' u n d e s c o n t r a t s d e t r a n s p o r t a n t é r i e u r s s ' é t e i g n e n t c o m m e s ' i l s ' a g i s s a i t d ' u n c o n t r a t u n i q u e . A r t i c l e 5 8 P r e s c r i p t i o n d e l ' a c t i o n § I L ' a c t i o n n é e d u c o n t r a t d e t r a n s p o r t e s t p r e s c r i t e p a r u n a n . T o u t e f o i s , l a p r e s c r i p t i o n e s t d e d e u x a n s s ' i l s ' a g i t d e l ' a c t i o n : a ) e n v e r s e m e n t d ' u n r e m b o u r s e m e n t p e r ç u d u d e s t i n a t a i r e p a r l e c h e m i n d e f e r ; b ) e n v e r s e m e n t d u p r o d u i t d ' u n e v e n t e e f f e c t u é e p a r l e c h e m i n d e f e r ; c ) f o n d é e s u r u n d o m m a g e a y a n t p o u r c a u s e u n d o l ; d ) f o n d é e s u r u n c a s d e f r a u d e ; e ) f o n d é e s u r l ' u n d e s c o n t r a t s d e t r a n s p o r t a n t é r i e u r s à l a r é e x p é d i t i o n , d a n s l e c a s p r é v u à l ' a r t i c l e 3 8 , § 1 . § 2 L a p r e s c r i p t i o n c o u r t p o u r l ' a c t i o n : a ) e n i n d e m n i t é p o u r p e r t e t o t a l e : d u t r e n t i è m e j o u r q u i s u i t l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i d e l i v r a i s o n ; b ) e n i n d e m n i t é p o u r p e r t e p a r t i e l l e , a v a r i e o u d é p a s s e m e n t d u d é l a i d e l i v r a i s o n : d u j o u r o ù l a l i v r a i s o n a e u l i e u ; c ) e n p a i e m e n t o u e n r e s t i t u t i o n d u p r i x d e t r a n s p o r t , d e f r a i s a c c e s s o i r e s , d ' a u t r e s f r a i s o u d e s u r t a x e s , o u e n r e c t i f i c a t i o n e n c a s d ' a p p l i c a t i o n i r r é g u l i è r e d ' u n t a r i f o u d ' e r r e u r d a n s l e c a l c u l o u l a p e r c e p t i o n : 5 7 6T r a n s p o r t s i n t e r n a t i o n a u x f e r r o v i a i r e s R O 1 9 8 5 1 . s ' i l y a e u p a i e m e n t : d u j o u r d u p a i e m e n t ; 2 . s ' i l n ' y a p a s e u p a i e m e n t : d u j o u r d e l ' a c c e p t a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e a u t r a n s p o r t s i l e p a i e m e n t i n c o m b e à l ' e x p é d i t e u r , o u d u j o u r o ù l e d e s t i n a t a i r e a r e t i r é l a l e t t r e d e v o i t u r e s i l e p a i e m e n t l u i i n c o m b e ; 3 ^ s ' i l s ' a g i t d e s o m m e s a f f r a n c h i e s à l ' a i d e d ' u n b u l l e t i n d ' a f f r a n c h i s s e m e n t : d u j o u r o ù l e • c h e m i n d e f e r r e m e t à l ' e x p é d i t e u r l e c o m p t e d e f r a i s p r é v u à l ' a r t i c l e 1 5 , § 7 ; à d é f a u t d e c e t t e r e m i s e , l e d é l a i p o u r l e s c r é a n c e s d u c h e m i n d e f e r c o u r t à p a r t i r d u t r e n t i è m e j o u r q u i s u i t l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i d e l i v r a i s o n ; d ) d u c h e m i n d e f e r e n p a i e m e n t d ' u n e s o m m e p a y é e p a r l e d e s t i n a t a i r e a u x l i e u e t p l a c e d e l ' e x p é d i t e u r , o u v i c e v e r s a , q u e l e c h e m i n d e f e r d o i t r e s t i t u e r à l ' a y a n t d r o i t : d u j o u r d e l a d e m a n d e d e r e s t i t u t i o n ; e ) r e l a t i v e a u r e m b o u r s e m e n t p r é v u à l ' a r t i c l e 1 7 : d u t r e n t i è m e j o u r q u i s u i t l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i d e l i v r a i s o n ; f ) e n v e r s e m e n t d u p r o d u i t d ' u n e v e n t e : d u j o u r d e l a v e n t e ; g ) e n p a i e m e n t d ' u n s u p p l é m e n t d e d r o i t r é c l a m é p a r l e s d o u a n e s o u d ' a u t r e s a u t o r i t é s a d m i n i s - t r a t i v e s : d u j o u r d e l a d e m a n d e d e c e s a u t o r i t é s ; h ) d a n s t o u s l e s a u t r e s c a s : d u j o u r o ù l e d r o i t p e u t ê t r e e x e r c é . L e j o u r i n d i q u é c o m m e p o i n t d e d é p a r t d e l a p r e s c r i p t i o n n ' e s t j a m a i s c o m p r i s d a n s l e d é l a i . § 3 E n c a s d e r é c l a m a t i o n a d r e s s é e a u c h e m i n d e f e r c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 3 a v e c l e s p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s n é c e s s a i r e s , l a p r e s c r i p t i o n e s t s u s p e n d u e j u s q u ' a u j o u r o ù l e c h e m i n d e f e r r e j e t t e l a r é c l a m a t i o n p a r é c r i t e t r e s t i t u e l e s p i è c e s . E n c a s d ' a c c e p t a t i o n p a r t i e l l e d e l a r é c l a m a t i o n , l a p r e s c r i p t i o n r e p r e n d s o n c o u r s p o u r l a p a r t i e d e l a r é c l a m a t i o n q u i r e s t e l i t i g i e u s e . L a p r e u v e d e l a r é c e p t i o n d e l a r é c l a m a t i o n o u d e l a r é p o n s e e t c e l l e d e l a r e s t i t u t i o n d e s p i è c e s s o n t à l a c h a r g e d e l a p a r t i e q u i i n v o q u e c e f a i t . L e s r é c l a m a t i o n s u l t é r i e u r e s a y a n t l e m ê m e o b j e t n e s u s p e n d e n t p a s l a p r e s c r i p t i o n . § 4 L ' a c t i o n p r e s c r i t e n e p e u t p l u s ê t r e e x e r c é e , m ê m e s o u s f o r m e d ' u n e d e m a n d e r e c o n v e n t i o n n e l l e o u d ' u n e e x c e p t i o n . § 5 S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s q u i p r é c è d e n t , l a s u s p e n s i o n e t l ' i n t e r r u p t i o n d e l a p r e s c r i p t i o n s o n t r é g l é e s p a r l e d r o i t n a t i o n a l . T i t r e V I R a p p o r t s d e s c h e m i n s d e f e r e n t r e e u x A r t i c l e 5 9 R è g l e m e n t d e s c o m p t e s e n t r e c h e m i n s d e f e r § 1 T o u t c h e m i n d e f e r q u i a e n c a i s s é s o i t a u d é p a r t , s o i t à l ' a r r i v é e , l e s f r a i s o u a u t r e s c r é a n c e s r é - s u l t a n t d u c o n t r a t d e t r a n s p o r t , d o i t p a y e r a u x c h e m i n s d e f e r i n t é r e s s é s l a p a r t q u i l e u r r e v i e n t . L e s m o d a l i t é s d e p a i e m e n t s o n t f i x é e s p a r a c c o r d s e n t r e c h e m i n s d e f e r . § 2 S o u s r é s e r v e d e s e s d r o i t s c o n t r e l ' e x p é d i t e u r , l e c h e m i n d e f e r e x p é d i t e u r e s t r e s p o n s a b l e d u p r i x d e t r a n s p o r t e t d e s a u t r e s f r a i s q u ' i l n ' a p a s e n c a i s s é s a l o r s q u e l ' e x p é d i t e u r l e s a v a i t p r i s à s a c h a r g e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 5 . 5 7 7T r a n s p o r t s i n t e r n a t i o n a u x f e r r o v i a i r e s R O 1 9 8 5 § 3 S i l e c h e m i n d e f e r d e s t i n a t a i r e l i v r e l a m a r c h a n d i s e s a n s r e c o u v r e r l e s f r a i s ou a u t r e s c r é a n c e s r é s u l t a n t d u c o n t r a t d e t r a n s p o r t , i l e n e s t r e s p o n s a b l e e n v e r s l e s c h e m i n s d e f e r a y a n t p a r t i c i p é a u t r a n s p o r t e t l e s a u t r e s i n t é r e s s é s . § 4 E n c a s d e c a r e n c e d e p a i e m e n t d e l ' u n d e s c h e m i n s d e f e r c o n s t a t é e p a r l'Office c e n t r a l à l a d e - m a n d e d e l ' u n d e s c h e m i n s d e f e r c r é a n c i e r s , l e s c o n s é q u e n c e s e n s o n t s u p p o r t é e s p a r t o u s l e s a u t r e s c h e m i n s d e f e r a y a n t p a r t i c i p é a u t r a n s p o r t , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r p a r t d a n s l e p r i x d e t r a n s p o r t . L e d r o i t d e r e c o u r s c o n t r e l e c h e m i n d e f e r d o n t l a c a r e n c e a é t é c o n s t a t é e r e s t e r é s e r v é . A r t i c l e 6 0 R e c o u r s e n c a s d e p e r t e o u d ' a v a r i e § 1 L e c h e m i n d e f e r q u i a p a y é u n e i n d e m n i t é p o u r p e r t e t o t a l e o u p a r t i e l l e o u p o u r a v a r i e , e n v e r t u d e s R è g l e s u n i f o r m e s , a u n d r o i t d e r e c o u r s c o n t r e l e s c h e m i n s d e f e r a y a n t p a r t i c i p é a u t r a n s p o r t c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s : a ) l e c h e m i n d e f e r q u i a c a u s é l e d o m m a g e e n e s t s e u l r e s p o n s a b l e ; b ) l o r s q u e l e d o m m a g e a é t é c a u s é p a r p l u s i e u r s c h e m i n s d e f e r , c h a c u n d ' e u x r é p o n d d u d o m - m a g e q u ' i l a c a u s é ; s i l a d i s t i n c t i o n e s t i m p o s s i b l e , l ' i n d e m n i t é e s t r é p a r t i e e n t r e e u x c o n f o r - m é m e n t a u c ) ; c ) s ' i l n e p e u t é t r e p r o u v é q u e l e d o m m a g e a é t é c a u s é p a r u n o u p l u s i e u r s c h e m i n s d e f e r , l ' i n - d e m n i t é e s t r é p a r t i e e n t r e t o u s l e s c h e m i n s d e f e r a y a n t p a r t i c i p é a u t r a n s p o r t , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x q u i p r o u v e n t q u e l e d o m m a g e n ' a p a s é t é c a u s é s u r l e u r s l i g n e s ; l a r é p a r t i t i o n e s t f a i t e p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u x d i s t a n c e s k i l o m é t r i q u e s d ' a p p l i c a t i o n d e s t a r i f s . § 2 D a n s l e c a s d ' i n s o l v a b i l i t é d e l ' u n d e c e s c h e m i n s d e f e r , l a p a r t l u i i n c o m b a n t e t n o n p a y é e p a r l u i e s t r é p a r t i e e n t r e t o u s l e s a u t r e s c h e m i n s d e f e r a y a n t p a r t i c i p é a u t r a n s p o r t , p r o p o r t i o n n e l l e - m e n t a u x d i s t a n c e s k i l o m é t r i q u e s d ' a p p l i c a t i o n d e s t a r i f s . A r t i c l e 6 1 R e c o u r s e n c a s d e d é p a s s e m e n t d u d é l a i d e l i v r a i s o n § 1 L ' a r t i c l e 6 0 e s t a p p l i c a b l e e n c a s d ' i n d e m n i t é p a y é e p o u r d é p a s s e m e n t d u d é l a i d e l i v r a i s o n . S i c e l u i - c i a é t é c a u s é p a r p l u s i e u r s c h e m i n s d e f e r , l ' i n d e m n i t é e s t r é p a r t i e e n t r e c e s c h e m i n s d e f e r p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l a d u r é e du r e t a r d s u r l e u r s l i g n e s r e s p e c t i v e s . § 2 L e s d é l a i s d e l i v r a i s o n f i x é s p a r l ' a r t i c l e 2 7 s o n t p a r t a g é s d e l a m a n i è r e s u i v a n t e : a ) l o r s q u e d e u x c h e m i n s d e f e r o n t p a r t i c i p é a u t r a n s p o r t 1 . l e d é l a i d ' e x p é d i t i o n e s t p a r t a g é p a r m o i t i é ; 2 . l e d é l a i d e t r a n s p o r t e s t p a r t a g é p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u x d i s t a n c e s k i l o m é t r i q u e s d ' a p p l i - c a t i o n d e s t a r i f s ; b ) l o r s q u e t r o i s c h e m i n s d e f e r o u p l u s o n t p a r t i c i p é a u t r a n s p o r t 1 . l e d é l a i d ' e x p é d i t i o n e s t p a r t a g é p a r m o i t i é e n t r e l e c h e m i n d e f e r e x p é d i t e u r e t l e c h e m i n d e f e r d e s t i n a t a i r e ; 2 . l e d é l a i d e t r a n s p o r t e s t p a r t a g é e n t r e t o u s l e s c h e m i n s d e f e r : — p o u r u n t i e r s e n p a r t s é g a l e s , — p o u r d e u x t i e r s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u x d i s t a n c e s k i l o m é t r i q u e s d ' a p p l i c a t i o n d e s t a r i f s . 5 7 8T r a n s p o r t s i n t e r n a t i o n a u x f e r r o v i a i r e s R O 1 9 8 5 § 3 L e s d é l a i s s u p p l é m e n t a i r e s a u x q u e l s u n c h e m i n d e f e r a d r o i t l u i s o n t a t t r i b u é s . § 4 L e t e m p s é c o u l é e n t r e l a r e m i s e d e l a m a r c h a n d i s e a u c h e m i n d e f e r e t l e p o i n t d e d é p a r t du d é l a i d ' e x p é d i t i o n e s t a t t r i b u é e x c l u s i v e m e n t a u c h e m i n d e f e r e x p é d i t e u r . § 5 L e p a r t a g e c i - d e s s u s n ' e s t p r i s e n c o n s i d é r a t i o n q u e s i l e d é l a i d e l i v r a i s o n t o t a l n ' a p a s é t é o b s e r v é . A r t i c l e 6 2 P r o c é d u r e d e r e c o u r s § 1 L e b i e n - f o n d é d u p a i e m e n t e f f e c t u é p a r l e c h e m i n d e f e r e x e r ç a n t l ' u n d e s r e c o u r s p r é v u s a u x a r t i c l e s 6 0 e t 6 1 n e p e u t ê t r e c o n t e s t é p a r l e c h e m i n d e f e r c o n t r e l e q u e l l e r e c o u r s e s t e x e r c é , l o r s q u e l ' i n d e m n i t é a é t é f i x é e j u d i c i a i r e m e n t e t q u e c e d e r n i e r c h e m i n d e f e r , d û m e n t a s s i g n é , a é t é m i s à m ê m e d ' i n t e r v e n i r a u p r o c è s . L e j u g e s a i s i d e l ' a c t i o n p r i n c i p a l e f i x e l e s d é l a i s i m p a r t i s p o u r l a s i g n i f i c a t i o n d e l ' a s s i g n a t i o n e t p o u r l ' i n t e r v e n t i o n . § 2 L e c h e m i n d e f e r q u i e x e r c e s o n r e c o u r s d o i t f o r m e r s a d e m a n d e d a n s u n e s e u l e e t m ê m e i n s t a n c e c o n t r e t o u s l e s c h e m i n s d e f e r a v e c lesquels i l n ' a p a s t r a n s i g é , s o u s p e i n e d e p e r d r e s o n r e c o u r s c o n t r e c e u x q u ' i l n ' a u r a i t p a s a s s i g n é s . § 3 L e j u g e d o i t s t a t u e r p a r u n s e u l e t m ê m e j u g e m e n t s u r t o u s l e s r e c o u r s d o n t i l e s t s a i s i . § 4 L e s c h e m i n s d e f e r a c t i o n n é s n e p e u v e n t e x e r c e r a u c u n r e c o u r s u l t é r i e u r . § 5 D e s r e c o u r s n e p e u v e n t p a s ê t r e i n t r o d u i t s d a n s l ' i n s t a n c e r e l a t i v e à l a d e m a n d e e n i n d e m n i t é e x e r c é e p a r l ' a y a n t d r o i t a u c o n t r a t d e t r a n s p o r t . A r t i c l e 6 3 C o m p é t e n c e p o u r l e s r e c o u r s § 1 L a j u r i d i c t i o n d u s i è g e d u c h e m i n d e f e r c o n t r e l e q u e l l e r e c o u r s s ' e x e r c e e s t e x c l u s i v e m e n t c o m - p é t e n t e p o u r t o u t e s l e s a c t i o n s e n r e c o u r s . § 2 L o r s q u e l ' a c t i o n d o i t ê t r e i n t e n t é e c o n t r e p l u s i e u r s c h e m i n s d e f e r , l e c h e m i n d e f e r d e m a n d e u r a l e d r o i t d e c h o i s i r , e n t r e l e s j u r i d i c t i o n s c o m p é t e n t e s e n v e r t u d u § 1 , c e l l e d e v a n t l a q u e l l e i l p o r t e s a d e m a n d e . A r t i c l e 6 4 A c c o r d s a u s u j e t d e s r e c o u r s L e s c h e m i n s d e f e r p e u v e n t d é r o g e r p a r d e s a c c o r d s a u x d i s p o s i t i o n s d e r e c o u r s r é c i p r o q u e s d e c e T i t r e , à l ' e x c e p t i o n d e c e l l e d e l ' a r t i c l e 6 2 , § 5 . 5 7 9T r a n s p o r t s i n t e r n a t i o n a u x f e r r o v i a i r e s R O 1 9 8 5 T i t r e V I I D i s p o s i t i o n s e x c e p t i o n n e l l e s A r t i c l e 6 5 D é r o g a t i o n s t e m p o r a i r e s § 1 S i l a s i t u a t i o n é c o n o m i q u e e t f i n a n c i è r e d ' u n E t a t e s t d e n a t u r e à p r o v o q u e r d e g r a v e s d i f f i c u l t é s p o u r l ' a p p l i c a t i o n d u T i t r e V I , c h a q u e E t a t p e u t d é r o g e r a u x a r t i c l e s 1 5 , 1 7 e t 3 0 e n d é c i d a n t , p o u r c e r t a i n s t r a f i c s , q u e : a ) l e s e n v o i s a u d é p a r t d e c e t E t a t d o i v e n t ê t r e a f f r a n c h i s : 1 . j u s q u ' à s e s f r o n t i è r e s , o u 2 ^ a u m o i n s j u s q u ' à s e s f r o n t i è r e s ; b ) l e s e n v o i s à d e s t i n a t i o n d e c e t E t a t d o i v e n t ê t r e a f f r a n c h i s a u d é p a r t : 1 . a u m o i n s j u s q u ' à s e s f r o n t i è r e s , p o u r a u t a n t q u e l ' E t a t d e d é p a r t n ' i m p o s e p a s l a r e s t r i c t i o n v i s é e s o u s a ) 1 . , o u 2 ^ a u p l u s j u s q u ' à s e s f r o n t i è r e s ; c ) l e s e n v o i s e n p r o v e n a n c e o u à d e s t i n a t i o n d e c e t E t a t n e p e u v e n t ê t r e g r e v é s d ' a u c u n r e m - b o u r s e m e n t e t q u e l e s d é b o u r s n e s o n t p a s a d m i s , o u q u e l e s r e m b o u r s e m e n t s e t l e s d é b o u r s n e sont a d m i s q u e d a n s c e r t a i n e s l i m i t e s ; d ) l ' e x p é d i t e u r n e p e u t m o d i f i e r l e c o n t r a t d e t r a n s p o r t e n c e q u i c o n c e r n e l e p a y s d e d e s t i n a t i o n , l ' a f f r a n c h i s s e m e n t e t l e r e m b o u r s e m e n t . § 2 S o u s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s , l e s E t a t s p e u v e n t a u t o r i s e r l e s c h e m i n s d e f e r à d é r o g e r a u x a r t i c l e s 1 5 , 1 7 , 30 e t 3 1 e n d é c i d a n t , p o u r l e u r s t r a f i c s r é c i p r o q u e s , q u e : a ) l e s d i s p o s i t i o n s c o n c e r n a n t l e p a i e m e n t d e s f r a i s sont s p é c i a l e m e n t f i x é e s a p r è s a c c o r d e n t r e l e s c h e m i n s d e f e r i n t é r e s s é s ; t o u t e f o i s , c e l l e s - c i n e p e u v e n t d é f i n i r d e m o d a l i t é s n o n p r é v u e s à l ' a r t i c l e 1 5 ; b ) c e r t a i n s o r d r e s u l t é r i e u r s n e sont p a s a d m i s . § 3 L e s m e s u r e s p r i s e s c o n f o r m é m e n t a u x § § 1 e t 2 s o n t c o m m u n i q u é e s à l ' O f f i c e c e n t r a l . L e s m e s u r e s é n u m é r é e s a u § 1 e n t r e n t e n v i g u e u r a u p l u s t ô t à l ' e x p i r a t i o n d ' u n d é l a i d e h u i t j o u r s à c o m p t e r d e l a d a t e d e l a l e t t r e p a r l a q u e l l e l ' O f f i c e c e n t r a l a n o t i f i é c e s m e s u r e s a u x a u t r e s E t a t s . L e s m e s u r e s é n u m é r é e s a u § 2 e n t r e n t e n v i g u e u r a u p l u s t ô t à l ' e x p i r a t i o n d ' u n d é l a i d e d e u x j o u r s à c o m p t e r d e l a d a t e d e l e u r p u b l i c a t i o n d a n s l e s E t a t s i n t é r e s s é s . § 4 L e s e n v o i s e n c o u r s d e r o u t e n e s o n t p a s a f f e c t é s p a r c e s m e s u r e s . A r t i c l e 6 6 D é r o g a t i o n s L e s d i s p o s i t i o n s d e s R è g l e s u n i f o r m e s n e p e u v e n t p r é v a l o i r c o n t r e c e l l e s q u e c e r t a i n s E t a t s s o n t a m e n é s à p r e n d r e , d a n s l e t r a f i c e n t r e e u x , e n a p p l i c a t i o n d e c e r t a i n s t r a i t é s tels q u e l e s T r a i t é s r e l a t i f s à l a C o m m u n a u t é e u r o p é e n n e d u c h a r b o n e t d e l ' a c i e r e t à l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e . 5 8 0T r a n s p o r t s i n t e r n a t i o n a u x f e r r o v i a i r e s R O 1 9 8 5 A n n e x e I ( A r t i c l e s 4 e t 5 ) R è g l e m e n t c o n c e r n a n t l e t r a n s p o r t i n t e r n a t i o n a l f e r r o v i a i r e d e s m a r c h a n d i s e s d a n g e r e u s e s ( R I D ) C e t t e A n n e x e r e ç o i t l a v e r s i o n q u e l a C o m m i s s i o n d ' e x p e r t s a r r ê t e , s e l o n l ' a r t i c l e 6 9 , § 4 d e l a C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e c o n c e r n a n t l e t r a n s p o r t d e s m a r c h a n d i s e s p a r c h e m i n s d e f e r ( C I M ) d u 7 f é v r i e r 1 9 7 0 , p o u r l e R è g l e m e n t i n t e r n a t i o n a l c o n c e r n a n t l e t r a n s p o r t d e s m a r c h a n d i s e s d a n g e r e u s e s p a r c h e m i n s d e f e r ( R I D ) , A n n e x e I à l a C I M . L a C o m m i s s i o n d ' e x p e r t s e n a d a p t e é g a l e m e n t l e t e x t e , d u p o i n t d e v u e r é d a c t i o n n e l , à c e l u i d e l a C o n v e n t i o n r e l a t i v e a u x t r a n s p o r t s i n t e r n a t i o n a u x f e r r o v i a i r e s d u 9 m a i 1 9 8 0 . A n n e x e I I ( A r t i c l e 8 , § 1 ) R è g l e m e n t c o n c e r n a n t l e t r a n s p o r t i n t e r n a t i o n a l f e r r o v i a i r e d e s w a g o n s d e p a r t i c u l i e r s ( R I P ) C e t t e A n n e x e r e ç o i t l a v e r s i o n q u e l a C o m m i s s i o n d ' e x p e r t s a r r ê t e , s e l o n l ' a r t i c l e 6 9 , § 4 d e l a C o n - v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e c o n c e r n a n t l e t r a n s p o r t d e s m a r c h a n d i s e s p a r c h e m i n s d e f e r ( C I M ) d u 7 f é v r i e r 1 9 7 0 , p o u r l e R è g l e m e n t i n t e r n a t i o n a l c o n c e r n a n t l e t r a n s p o r t d e s w a g o n s d e p a r t i c u l i e r s ( R I P ) , A n - n e x e I V à l a C I M . L a C o m m i s s i o n d ' e x p e r t s e n a d a p t e é g a l e m e n t l e t e x t e , d u p o i n t d e v u e r é d a c t i o n n e l , à c e l u i d e l a C o n v e n t i o n r e l a t i v e a u x t r a n s p o r t s i n t e r n a t i o n a u x f e r r o v i a i r e s d u 9 m a i 1 9 8 0 . A n n e x e I I I ( A r t i c l e 8 , § 2 ) R è g l e m e n t c o n c e r n a n t l e t r a n s p o r t i n t e r n a t i o n a l f e r r o v i a i r e d e s c o n t e n e u r s ( R I C o ) C e t t e A n n e x e r e ç o i t l a v e r s i o n q u e l a C o m m i s s i o n d ' e x p e r t s a r r ê t e , s e l o n l ' a r t i c l e 6 9 , § 4 d e l a C o n - v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e c o n c e r n a n t l e t r a n s p o r t d e s m a r c h a n d i s e s p a r c h e m i n s d e f e r ( C I M ) du 7 f é v r i e r 1 9 7 0 , p o u r l e R è g l e m e n t i n t e r n a t i o n a l c o n c e r n a n t l e t r a n s p o r t d e s c o n t e n e u r s (RICo), A n n e x e V è l a C I M . L a C o m m i s s i o n d ' e x p e r t s e n a d a p t e é g a l e m e n t l e t e x t e , d u p o i n t d e v u e r é d a c t i o n n e l , à c e l u i d e l a C o n v e n t i o n r e l a t i v e a u x t r a n s p o r t s i n t e r n a t i o n a u x f e r r o v i a i r e s d u 9 m a i 1 9 8 0 . 5 8 1T r a n s p o r t s i n t e r n a t i o n a u x f e r r o v i a i r e s R O 1 9 8 5 A n n e x e I V ( A r t i c l e 8 , § 3 ) R è g l e m e n t c o n c e r n a n t l e t r a n s p o r t i n t e r n a t i o n a l f e r r o v i a i r e d e s c o l i s e x p r e s s ( R I E x ) § 1 N e s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e c o l i s e x p r e s s q u e d e s m a r c h a n d i s e s t r a n s p o r t é e s d ' u n e m a n i è r e p a r - t i c u l i è r e m e n t r a p i d e a u x c o n d i t i o n s d ' u n t a r i f i n t e r n a t i o n a l . N e p e u v e n t ê t r e a d m i s e s c o m m e c o l i s e x p r e s s q u e l e s m a r c h a n d i s e s q u i p e u v e n t n o r m a l e m e n t ê t r e c h a r g é e s d a n s l e f o u r g o n d e s t r a i n s d e v o y a g e u r s . L e s t a r i f s i n t e r n a t i o n a u x p e u v e n t d é r o g e r à c e t t e r è g l e . § 2 S o n t e x c l u s d u t r a n s p o r t c o m m e c o l i s e x p r e s s l e s o b j e t s d é s i g n é s à l ' a r t i c l e 4 d e s R è g l e s u n i f o r m e s . L e s m a t i è r e s e t o b j e t s é n u m é r é s d a n s l e R I D o u c e u x q u i s o n t v i s é s p a r l e s a c c o r d s e t c l a u s e s t a r i f a i r e s c o n c l u s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 5 , § 2 d e s R è g l e s u n i f o r m e s , n e s o n t a d m i s a u t r a n s p o r t c o m m e c o l i s e x p r e s s q u e s i c e m o d e d e t r a n s p o r t e s t e x p r e s s é m e n t p r é v u p a r l e R I D o u p a r l e s d i t s a c c o r d s o u c l a u s e s t a r i f a i r e s . L e s t a r i f s i n t e r n a t i o n a u x d é t e r m i n e n t s i d ' a u t r e s m a r c h a n - d i s e s p e u v e n t é g a l e m e n t ê t r e e x c l u e s d u t r a n s p o r t ou ê t r e a d m i s e s s o u s c o n d i t i o n . § 3 L e s c o l i s e x p r e s s p e u v e n t ê t r e r e m i s a u t r a n s p o r t a v e c u n d o c u m e n t a u t r e q u e c e l u i q u i e s t f i x é e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 2 , § 2 d e s R è g l e s u n i f o r m e s . L e m o d è l e à u t i l i s e r e t l e s i n s c r i p t i o n s q u i d o i v e n t o u p e u v e n t y ê t r e p o r t é e s s o n t d é t e r m i n é s p a r l e s t a r i f s i n t e r n a t i o n a u x . C e d o c u m e n t d o i t o b l i g a t o i r e m e n t c o m p o r t e r : a ) l a d é s i g n a t i o n d e s g a r e s e x p é d i t r i c e e t d e s t i n a t a i r e ; b ) l e n o m e t l ' a d r e s s e d e l ' e x p é d i t e u r e t d u d e s t i n a t a i r e ; c ) l a d é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e ; d ) l e n o m b r e d e s c o l i s e t l a d e s c r i p t i o n d e l ' e m b a l l a g e ; e ) l ' é n u m é r a t i o n d é t a i l l é e d e s p i è c e s r e q u i s e s p a r l e s d o u a n e s o u d ' a u t r e s a u t o r i t é s a d m i n i s t r a t i v e s , j o i n t e s a u d o c u m e n t d e t r a n s p o r t . § 4 L e s c o l i s e x p r e s s d o i v e n t ê t r e t r a n s p o r t é s p a r d e s m o y e n s r a p i d e s d a n s l e s d é l a i s p r é v u s a u x t a r i f s i n t e r n a t i o n a u x . L e s d é l a i s d e l i v r a i s o n d o i v e n t , e n t o u t c a s , ê t r e p l u s r é d u i t s q u e l e s d é l a i s a p p l i q u é s a u x e n v o i s e n g r a n d e v i t e s s e . § 5 L e s t a r i f s i n t e r n a t i o n a u x p e u v e n t a u s s i p r é v o i r d e s d é r o g a t i o n s a u x R è g l e s u n i f o r m e s a u t r e s q u e c e l l e s q u i s o n t s p é c i f i é e s c i - d e s s u s . I l n e p e u t t o u t e f o i s p a s ê t r e d é r o g é a u x a r t i c l e s 3 5 à 3 8 , 4 0 à 4 2 , 4 4 e t 4 7 à 5 8 d e s R è g l e s u n i f o r m e s . § 6 S i l e s d i s p o s i t i o n s q u i p r é c è d e n t e t c e l l e s d e s t a r i f s i n t e r n a t i o n a u x n e s ' y o p p o s e n t p a s , l e s R è g l e s u n i f o r m e s s o n t a p p l i c a b l e s a u t r a n s p o r t d e s c o l i s e x p r e s s . 5 8 2T r a n s p o r t s i n t e r n a t i o n a u x f e r r o v i a i r e s R O 1 9 8 5 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e l e r m a i 1 9 8 5 � E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r A l b a n i e ' ) l e t j u i n 1 9 8 4 A I e r m a i 1 9 8 5 R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e a l l e m a n d e ' ) 5 n o v e m b r e 1 9 8 1 1 e m a i 1 9 8 5 R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e ' ) 2 7 f é v r i e r 1 9 8 5 1 e m a i 1 9 8 5 A u t r i c h e ' ) 8 m a r s 1 9 8 3 l e r m a i 1 9 8 5 B e l g i q u e 2 j u i n 1 9 8 3 1 e m a i 1 9 8 5 B u l g a r i e ' ) 1 5 j u i l l e t 1 9 8 2 l e r m a i 1 9 8 5 D a n e m a r k ' ) 1 8 j u i n 1 9 8 1 1 e m a i 1 9 8 5 E s p a g n e 1 5 j a n v i e r 1 9 8 2 1 e m a i 1 9 8 5 F i n l a n d e ' ) 1 5 a o û t 1 9 8 4 1 e m a i 1 9 8 5 F r a n c e 3 s e p t e m b r e 1 9 8 2 1 e m a i 1 9 8 5 G r a n d e - B r e t a g n e 1 0 m a i 1 9 8 3 l e r m a i 1 9 8 5 H o n g r i e 1 4 j a n v i e r 1 9 8 2 l e r m a i 1 9 8 5 I r a k ' ) 8 n o v e m b r e 1 9 8 4 t e r m a i 1 9 8 5 I t a l i e l e r m a r s 1 9 8 5 Z e f m a i 1 9 8 5 L i b a n l e r d é c e m b r e 1 9 8 3 l a m a i 1 9 8 5 L i e c h t e n s t e i n 3 0 j a n v i e r 1 9 8 5 t e r m a i 1 9 8 5 L u x e m b o u r g 2 7 j u i l l e t 1 9 8 3 l e i m a i 1 9 8 5 N o r v è g e 1 2 s e p t e m b r e 1 9 8 4 1 e m a i 1 9 8 5 P a y s - B a s ' ) 1 5 j a n v i e r 1 9 8 2 l e r m a i 1 9 8 5 P o l o g n e ' ) 7 j a n v i e r 1 9 8 5 l e r m a i 1 9 8 5 R o u m a n i e ' ) 1 4 j u i n 1 9 8 3 1 e m a i 1 9 8 5 S u è d e ' ) 2 5 m a r s 1 9 8 5 l e r m a i 1 9 8 5 S u i s s e 8 n o v e m b r e 1 9 8 3 1 e m a i 1 9 8 5 T c h é c o s l o v a q u i e ' ) 2 8 j a n v i e r 1 9 8 3 1 e m a i 1 9 8 5 Tunisie 2 j u i l l e t 1 9 8 4 l e r m a i 1 9 8 5 Y o u g o s l a v i e 2 a o û t 1 9 8 2 l e t m a i 1 9 8 5 R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s A l b a n i e 1 . L a République p o p u l a i r e s o c i a l i s t e d ' A l b a n i e d é c l a r e q u e , p o u r s o u - m e t t r e u n d i f f é r e n d à l ' a r b i t r a g e , l ' a c c o r d d e t o u t e s l e s p a r t i e s a u d i f f é r e n d e s t n é c e s s a i r e d a n s c h a q u e c a s p a r t i c u l i e r . 2 . L e s l i g n e s f e r r o v i a i r e s d e l a R é p u b l i q u e p o p u l a i r e s o c i a l i s t e d ' A l b a n i e s o n t o u v e r t e s s e u l e m e n t p o u r l e trafic i n t e r n a t i o n a l d e s m a r c h a n d i s e s . i ) R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 5 8 3T r a n s p o r t s i n t e r n a t i o n a u x f e r r o v i a i r e s R O 1 9 8 5 3 . L ' a d h é s i o n d e l a R é p u b l i q u e p o p u l a i r e s o c i a l i s t e d ' A l b a n i e s e r a e f f e c t i v e a p r è s l a l i a i s o n d e s c h e m i n s d e f e r a l b a n a i s a v e c l e r é s e a u f e r r o v i a i r e i n t e r - n a t i o n a l . R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e a l l e m a n d e C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 2 , p a r a g r a p h e 3 , d e l a c o n v e n t i o n , l a R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e a l l e m a n d e d é c l a r e q u ' e l l e n e s e c o n s i d è r e p a s l i é e p a r l ' a r - t i c l e 1 2 , p a r a g r a p h e 1 , d e l a c o n v e n t i o n , s e l o n l e q u e l t o u t d i f f é r e n d e n t r e l e s E t a t s p a r t i e s p e u t ê t r e s o u m i s à u n t r i b u n a l a r b i t r a l . L a R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e a l l e m a n d e s e r é s e r v e l e d r o i t , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 , p a r a g r a p h e 1 , d e l'appendice A d e l a c o n v e n t i o n , d e n e p a s a p - pliquer l e s d i s p o s i t i o n s c o n c e r n a n t l a r e s p o n s a b i l i t é d u c h e m i n d e f e r e n c a s d e m o r t e t d e b l e s s u r e s d e v o y a g e u r s , l o r s q u e l ' a c c i d e n t a u r a i t l i e u s u r s o n t e r r i t o i r e e t q u e l e v o y a g e u r e s t r e s s o r t i s s a n t d e l a R é p u b l i q u e d é m o - c r a t i q u e a l l e m a n d e o u a s a r é s i d e n c e h a b i t u e l l e e n R é p u b l i q u e d é m o c r a - t i q u e a l l e m a n d e . R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e L a c o n v e n t i o n s'applique é g a l e m e n t a u L a n d d e B e r l i n . A u t r i c h e L a R é p u b l i q u e d ' A u t r i c h e s e r é s e r v e l e d r o i t , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 , p a r a g r a p h e 1 , d e l ' a p p e n d i c e A d e l a c o n v e n t i o n , d e n e p a s a p p l i q u e r l e s d i s p o s i t i o n s c o n c e r n a n t l a r e s p o n s a b i l i t é d u c h e m i n d e f e r e n c a s d e m o r t e t d e b l e s s u r e s d e v o y a g e u r s , l o r s q u e l ' a c c i d e n t e s t s u r v e n u s u r s o n t e r r i t o i r e e t q u e l e v o y a g e u r e s t r e s s o r t i s s a n t a u t r i c h i e n o u s é j o u r n e e n A u t r i c h e d e f a ç o n h a b i t u e l l e . B u l g a r i e M ê m e s r é s e r v e s q u e l a R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e a l l e m a n d e . D a n e m a r k M ê m e r é s e r v e q u e l ' A u t r i c h e . F i n l a n d e M ê m e r é s e r v e q u e l ' A u t r i c h e . I r a k M ê m e s r é s e r v e s q u e l a R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e a l l e m a n d e . P a y s - B a s L a c o n v e n t i o n s'applique a u R o y a u m e e n E u r o p e . 5 8 4T r a n s p o r t s i n t e r n a t i o n a u x f e r r o v i a i r e s R O 1 9 8 5 P o l o g n e L a R é p u b l i q u e p o p u l a i r e d e P o l o g n e d é c l a r e , e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 2 , p a r a - g r a p h e 3 , d e l a c o n v e n t i o n , q u ' e l l e n ' a p p l i q u e r a p a s l e s d i s p o s i t i o n s c o n - t e n u e s d a n s l e s p a r a g r a p h e s 1 e t 2 d u d i t a r t i c l e . L a R é p u b l i q u e p o p u l a i r e d e P o l o g n e d é c l a r e , e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 3 , p a r a - g r a p h e 1 , d e l'appendice A d e l a c o n v e n t i o n , q u ' e l l e n ' a p p l i q u e r a p a s l ' e n - s e m b l e d e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l a r e s p o n s a b i l i t é d u c h e m i n d e f e r e n c a s d e m o r t e t d e b l e s s u r e s d e v o y a g e u r s , l o r s q u e l'accident a u r a i t l i e u s u r s o n t e r r i t o i r e e t q u e l e v o y a g e u r e s t r e s s o r t i s s a n t p o l o n a i s o u a s a r é s i d e n c e h a b i t u e l l e e n P o l o g n e . R o u m a n i e M ê m e s r é s e r v e s q u e l a R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e a l l e m a n d e . S u è d e M ê m e r é s e r v e q u e l ' A u t r i c h e . T c h é c o s l o v a q u i e M ê m e s r é s e r v e s q u e l a R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e a l l e m a n d e . 2 7 9 5 4 5 8 5E r r a t a R è g l e m e n t d u D F T C E c o n c e r n a n t l e F o n d s p o u r l a d é s a f f e c t a t i o n d ' i n s t a l l a t i o n s n u c l é a i r e s d u 2 1 f é v r i e r 1 9 8 5 ( R O 1 9 8 5 3 2 7 ) A r t i c l e 2 8 , 4 e a l i n é a L ' a r t i c l e 2 8 e s t c o m p l é t é p a r l e 4 e a l i n é a s u i v a n t : 4 L a c o m m i s s i o n d é p o s e l e r a p p o r t d ' a c t i v i t é a n n u e l ( a r t . 2 0 d e l ' o r d o n - n a n c e ) a u p l u s t a r d 6 m o i s a p r è s l a c l ô t u r e d e s c o m p t e s . 2 9 a v r i l 1 9 8 5 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 2 9 8 8 7 5 8 6Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1985-17 vom 07.05.1985 (S. 495-586) RO-1985-17 du 07.05.1985 (p. 495-586) RU-1985-17 del 07.05.1985 (p. 495-586) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1985 Année Anno Band 1985 Volume Volume Heft 17 Cahier Numero Datum 07.05.1985 Date Data Seite 495-586 Page Pagina Ref. No 30 004 778 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.