R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 3 8 1 8 s e p t e m b r e 1 9 9 0 1 4 4 6 P u b l i c a t i o n s officielles 1 4 4 7 P r e s t a t i o n s d e la C o n f é d é r a t i o n d a n s l e d o m a i n e d e l ' e x é c u t i o n d e s p e i n e s e t d e s m e s u r e s 1 4 4 8 L o i s u r l e S e r v i c e des p o s t e s . 0 ( 1 ) 1 4 7 7 O r d o n n a n c e s u r l e s t é l é g r a p h e s 1 4 7 8 O r d o n n a n c e s u r l e s t é l é p h o n e s 1 4 8 0 E m b a l l a g e s p o u r b o i s s o n s ( O E B ) 1 4 8 4 A c c o r d i n t e r n a t i o n a l d e 1 9 8 6 s u r l e c a c a o 1 4 4 5 C �O r d o n n a n c e s u r l e s p u b l i c a t i o n s o f f i c i e l l e s M o d i f i c a t i o n d u 5 s e p t e m b r e 1 9 9 0 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 5 a v r i l 1 9 8 7 1 ) s u r l e s p u b l i c a t i o n s o f f i c i e l l e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 8 N o n - p u b l i c a t i o n d ' a c t e s l é g i s l a t i f s 1 L e s a c t e s l é g i s l a t i f s s u i v a n t s , p u b l i é s d a n s l e R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s , n e p a r a i s s e n t pas d a n s l e R e c u e i l s y s t é m a t i q u e d u d r o i t f é d é r a l : a . L e s a c t e s l é g i s l a t i f s d o n t l a d u r é e d e v a l i d i t é e s t i n f é r i e u r e à t r o i s m o i s ; b . L e s p a r t i e s d ' a c t e s législatifs m o d i f i é e s à d e b r e f s i n t e r v a l l e s p é r i o d i q u e s d e t r o i s m o i s a u p l u s ; c . E x c e p t i o n n e l l e m e n t , d e s p a r t i e s d ' a c t e s législatifs ( t e l s q u e p l a n s , e s q u i s s e s , f o r m u l e s , f o r m u l a i r e s ) q u ' i l n ' e s t p a s j u d i c i e u x , p o u r des r a i s o n s t e c h n i q u e s , d e f a i r e p a r a î t r e d a n s le R e c u e i l s y s t é m a t i q u e e t d o n t l a p u b l i c a t i o n s u p p l é m e n t a i r e d a n s c e r e c u e i l n e p r é s e n t e p a s u n i n t é r ê t g é n é r a l . 2 I l e s t p o s s i b l e d e r e n o n c e r à f a i r e p a r a î t r e d a n s le R e c u e i l s y s t é m a t i q u e l e t a r i f des d o u a n e s ( a n n e x e à l a l o i d u 9 o c t . 1 9 8 6 2 ) ) e t d ' a u t r e s a c t e s l é g i s l a t i f s q u i c o n t i e n n e n t p o u r l ' e s s e n t i e l d e s p a r t i e s d e c e t a r i f o u d e n ' e n p u b l i e r q u e des e x t r a i t s . 3 L o r s q u ' o n r e n o n c e à f a i r e p a r a î t r e u n a c t e l é g i s l a t i f d a n s l e R e c u e i l s y s t é m a t i q u e d u d r o i t f é d é r a l , o n y m e n t i o n n e c e t t e d é c i s i o n , e n p r é c i s a n t q u e l a t e n e u r d u d i t a c t e a y a n t f o r c e d e l o i à u n m o m e n t d o n n é e s t é t a b l i e p a r l e s p u b l i c a t i o n s f a i t e s d a n s l e R e c u e i l o f f i c i e l des l o i s f é d é r a l e s . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " L o c t o b r e 1 9 9 0 . 1 ) 5 s e p t e m b r e 1 9 9 0 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 1 ) R S 1 7 0 . 5 1 2 . 1 2 ) R S 6 3 2 . 1 0 3 3 8 6 4 1 4 4 6 1 9 9 0 - 5 1 8O r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l a C o n f é d é r a t i o n dans l e d o m a i n e d e l ' e x é c u t i o n d e s p e i n e s e t d e s m e s u r e s M o d i f i c a t i o n d u 2 9 a o û t 1 9 9 0 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 9 o c t o b r e 1 9 8 6 1 ) s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l a C o n f é d é r a t i o n d a n s l e d o m a i n e d e l ' e x é c u t i o n des p e i n e s e t des m e s u r e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 6 , 1 0 e a l . 1 0 L a C o n f é d é r a t i o n p e u t a l l o u e r des s u b v e n t i o n s d ' e x p l o i t a t i o n à u n e m a i s o n d ' é d u c a t i o n p o u r l ' a n n é e 1 9 9 0 m ê m e s i l e D é p a r t e m e n t n e l ' a p a s e n c o r e r e c o n n u e c o m m e a y a n t d r o i t a u x s u b v e n t i o n s ( d é c i s i o n d e r e c o n n a i s s a n c e , a r t . 1 0 , l e i a l . ) . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r a v e c e f f e t r é t r o a c t i f a u 1 " j a n v i e r 1 9 9 0 . 2 9 a o û t 1 9 9 0 Au n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 3 8 7 3 R S 3 4 1 . 1 1 9 9 0 - 5 1 6 1 4 4 7O r d o n n a n c e ( 1 ) r e l a t i v e à l a l o i s u r l e S e r v i c e d e s p o s t e s M o d i f i c a t i o n d u 2 7 j u i n 1 9 9 0 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e ( 1 ) d u l e r s e p t e m b r e 1 9 6 7 1 ) r e l a t i v e à l a l o i s u r l e S e r v i c e des p o s t e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 L e t t r e s o u v e r t e s S o n t c o n s i d é r é s c o m m e l e t t r e s o u v e r t e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e p r e m i e r , l e ` a l i n é a , l e t t r e b , d e l a l o i , l e s e n v o i s n o n f e r m é s d e c o r r e s p o n d a n c e é c r i t e o u e n r e g i s t r é e s u r d i s q u e s , b a n d e s , e t c . , q u i c o n t i e n n e n t d e s c o m m u n i c a t i o n s d ' a f f a i r e s o u p e r s o n n e l l e s a y a n t u n c a r a c t è r e d ' a c t u a l i t é e t qui n e s o n t p a s d e s c a r t e s n i des c é c o g r a m m e s . T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 1 9 2 E n v o i s p o s t a u x 2 1 P o s t e a u x l e t t r e s A r t . 1 9 E n v o i s d e la p o s t e a u x l e t t r e s 1 S o n t c o n s i d é r é s c o m m e e n v o i s d e l a p o s t e a u x l e t t r e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 9 , l e r a l i n é a , l e t t r e b , d e la l o i , l e s e n v o i s o u v e r t s o u f e r m é s , a v e c o u s a n s a d r e s s e . L e s e n v o i s a d r e s s é s s o n t a d m i s s i l e u r s d i m e n s i o n s n ' e x c è d e n t p a s le f o r m a t B 4 ( 3 5 3 x 2 5 0 m m ) , l e u r é p a i s s e u r 2 0 m m e t l e u r p o i d s 5 0 0 g , e t l e s envois n o n a d r e s s é s s i l e u r s d i m e n s i o n s n e d é p a s s e n t p a s l e f o r m a t C 4 ( 3 2 4 x 2 2 9 m m ) , l e u r é p a i s s e u r 2 0 m m e t l e u r p o i d s 2 5 0 g . 2 L e s e n v o i s d e l a p o s t e a u x l e t t r e s p e u v e n t ê t r e d é p o s é s c o m m e : a . E n v o i s a d r e s s é s : 1 . C o u r r i e r A , 2 . C o u r r i e r B , 3 . O b j e t s d e c o r r e s p o n d a n c e r e c o m m a n d é s ; b . E n v o i s s a n s a d r e s s e . 1 ) R S 7 8 3 . 0 1 1 4 4 8 1 9 9 0 — 3 9 8L o i s u r l e S e r v i c e d e s p o s t e s . 0 ( 1 ) R O 1 9 9 0 A r t . 2 0 C o n d i t i o n n e m e n t 1 L e s e n v o i s d e l a p o s t e a u x l e t t r e s d o i v e n t ê t r e c o n d i t i o n n é s d e m a n i è r e à p o u v o i r ê t r e t r a n s p o r t é s e n t a n t q u ' o b j e t s d e c o r r e s p o n d a n c e ; s i n o n , l ' e x p é d i t e u r l e s d é p o s e r a a u x taxes e t a u x c o n d i t i o n s a p p l i c a b l e s a u x c o l i s . D e s r e s t r i c t i o n s o u d e s s u p p l é m e n t s d e t a x e s p e u v e n t ê t r e p r é v u s d a n s l e s p r e s c r i p t i o n s d e d é t a i l p o u r l e s e n v o i s n o n e m b a l l é s e t c e u x d o n t le t r a i t e m e n t o c c a s i o n n e u n s u r c r o î t d e t r a v a i l . 2 L ' a r g e n t m o n n a y é , l e s b i l l e t s d e b a n q u e , l e s p a p i e r s - v a l e u r s , l e s o b j e t s d ' o r e t d ' a r g e n t a i n s i q u e l e s a u t r e s o b j e t s p r é c i e u x d e t o u t e n a t u r e n e p e u v e n t ê t r e e x p é d i é s d a n s d e s envois d e la p o s t e a u x l e t t r e s q u e s i c e u x - c i s o n t r e c o m m a n d é s . T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 2 1 2 1 1 C o u r r i e r A A r t . 2 1 O f f r e d e p r e s t a t i o n s 1 L e c o u r r i e r A e s t d i s t r i b u é , s e l o n l e s l i a i s o n s e x i s t a n t e s , le j o u r o u v r a b l e q u i s u i t c e l u i d u d c p ô t . 2 D e s d i s p o s i t i o n s r e s t r e i g n a n t , c e r t a i n s j o u r s d e la s e m a i n e , la d i s t r i b u t i o n d e s e n v o i s e n n o m b r e d é p o s é s d e m a n i è r e i r r é g u l i è r e p e u v e n t ê t r e p r é v u e s d a n s l e s p r e s c r i p t i o n s d e d é t a i l . A r t . 2 2 D é s i g n a t i o n U n e n v o i d e la p o s t e a u x l e t t r e s e s t t r a n s p o r t é c o m m e c o u r r i e r A s ' i l p o r t e l a m e n t i o n « A » o u « C o u r r i e r A » à p r o x i m i t é d e l ' a f f r a n c h i s s e m e n t o u d e l a m a r q u e q u i e n t i e n t l i e u , o u a u - d e s s u s d e l ' a d r e s s e . C e t t e m e n t i o n d o i t ê t r e a p p o s é e p a r l ' e x p é d i t e u r . A r t . 2 3 T a x e s L a t a x e d e s envois d e l a c a t é g o r i e A s ' é l è v e à : j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d u f o r m a t B 5 ( 2 5 0 x 1 7 6 m m ) e t d e 2 0 m m d ' é p a i s s e u r c . j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d u f o r m a t B 4 ( 3 5 3 x 2 5 0 m m ) e t d e 2 0 m m d ' é p a i s s e u r c . j u s q u ' à 2 5 0 g a u - d e l à d e 2 5 0 j u s q u ' à 5 0 0 g 8 0 1 5 0 1 5 0 2 0 0 1 4 4 9L o i s u r l e S e r v i c e d e s p o s t e s . 0 ( 1 ) R O 1 9 9 0 T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 2 4 2 1 2 C o u r r i e r B A r t . 2 4 O f f r e d e p r e s t a t i o n s 1 L e c o u r r i e r B e s t d i s t r i b u é d a n s l e s d e u x o u t r o i s j o u r s o u v r a b l e s q u i s u i v e n t c e l u i d u d é p ô t . L e d é l a i d e d i s t r i b u t i o n des envois e n n o m b r e e s t d e d e u x à s i x j o u r s o u v r a b l e s s i l e n o m b r e des e x e m p l a i r e s e s t s u p é r i e u r à 3 0 0 0 p a r d é p ô t . 2 S o n t r é p u t é s j o u r s o u v r a b l e s a u s e n s d u 1 e ` a l i n é a l e s j o u r s d e l a s e m a i n e d u l u n d i a u v e n d r e d i . A r t . 2 5 T a x e s L a t a x e des e n v o i s d e l a c a t é g o r i e B s ' é l è v e à : a . J u s q u ' à c o n c u r r e n c e d u f o r m a t B 5 ( 2 5 0 x 1 7 6 m m ) e t d e 2 0 m m d ' é p a i s s e u r : b . A u - d e l à d u f o r m a t B 5 , j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d u f o r m a t B 4 ( 3 5 3 x 2 5 0 m m ) e t d e 2 0 m m d ' é p a i s s e u r : j u s q u ' à 5 0 e n v o i s c . a u - d e l à d e 5 0 j u s q u ' à 3 0 0 0 e n v o i s c . a u - d e l à d e 5 0 0 0 0 j u s q u ' à 2 5 0 0 0 0 e n v o i s c . a u - d e l à d e 2 5 0 0 0 0 e n v o i s c . a u - d e l à d e 3 0 0 0 j u s q u ' à 5 0 0 0 0 e n v o i s c . j u s q u ' à 5 0 g a u - d e l à d e 5 0 j u s q u ' à 1 0 0 g a u - d e l à d e 1 0 0 j u s q u ' à 2 5 0 g a u - d e l à d e 2 5 0 j u s q u ' à 4 0 0 g a u - d e l à d e 4 0 0 j u s q u ' à 5 0 0 g 5 0 5 0 5 0 1 0 0 1 0 0 4 0 4 5 5 0 7 0 8 0 3 6 4 1 4 6 6 6 7 6 3 5 4 0 4 5 6 5 7 5 3 4 3 9 4 4 6 4 7 4 j u s q u ' à 5 0 e n v o i s a u - d e l à d e 5 0 j u s q u ' à 3 0 0 0 e n v o i s c . a u - d e l à d e 5 0 0 0 0 j u s q u ' à 2 5 0 0 0 0 e n v o i s c . a u - d e l à d e 2 5 0 0 0 0 e n v o i s c . a u - d e l à d e 3 0 0 0 j u s q u ' à 5 0 0 0 0 e n v o i s c . j u s q u ' à 5 0 g a u - d e l à d e 5 0 j u s q u ' à 1 0 0 g a u - d e l à d e 1 0 0 j u s q u ' à 2 5 0 g a u - d e l à d e 2 5 0 j u s q u ' à 4 0 0 g a u - d e l à d e 4 0 0 j u s q u ' à 5 0 0 g 1 0 0 1 0 0 1 0 0 1 5 0 1 5 0 7 5 8 0 9 0 1 1 0 1 3 0 7 2 7 7 8 7 1 0 7 1 2 7 7 0 7 5 8 5 1 0 5 1 2 5 6 8 7 3 8 3 1 0 3 1 2 3 1 4 5 0L o i s u r l e S e r v i c e d e s p o s t e s . 0 ( 1 ) R O 1 9 9 0 A r t . 2 6 D é p ô t L e t a r i f p r é v u p o u r p l u s d e 5 0 e n v o i s n e s ' a p p l i q u e q u ' a u x envois d é p o s é s a u g u i c h e t . T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 2 7 2 1 3 O b j e t s d e c o r r e s p o n d a n c e r e c o m m a n d é s A r t . 2 7 D é p ô t , o f f r e d e p r e s t a t i o n s e t t a x e 1 A l a d e m a n d e d e l ' e x p é d i t e u r , des e n v o i s d e l a p o s t e a u x l e t t r e s p e u v e n t ê t r e e x p é d i é s c o m m e o b j e t s d e c o r r e s p o n d a n c e r e c o m m a n d é s . E n d é r o g a t i o n à l ' a r t i c l e 1 9 , l e t a l i n é a , l ' é p a i s s e u r m a x i m a l e des o b j e t s d e c o r r e s p o n d a n c e r e - c o m m a n d é s e s t d e 5 0 m m . 2 L ' e x p é d i t e u r qui d é s i r e envoyer s o u s r e c o m m a n d a t i o n d e s envois d e l a p o s t e a u x l e t t r e s l e s d é p o s e r a a u g u i c h e t . 3 L e s o b j e t s d e c o r r e s p o n d a n c e r e c o m m a n d é s s o n t e n p r i n c i p e d i s t r i b u é s l e j o u r o u v r a b l e qui suit c e l u i d u d é p ô t ; l e s e n v o i s e n n o m b r e l e s o n t d a n s l e s deux à s i x j o u r s . A u c u n o b j e t d e c o r r e s p o n d a n c e r e c o m m a n d é n ' e s t d i s t r i b u é le s a m e d i . 4 L a t a x e d e s o b j e t s d e c o r r e s p o n d a n c e r e c o m m a n d é s s ' é l è v e à 3 f r a n c s . E l l e d o i t ê t r e a c q u i t t é e p a r l ' e x p é d i t e u r l o r s d u d é p ô t . A r t . 2 8 A c t e s j u d i c i a i r e s 1 L e s a u t o r i t é s j u d i c i a i r e s e t a d m i n i s t r a t i v e s p e u v e n t e x p é d i e r c o m m e a c t e s j u d i c i a i r e s des c i t a t i o n s , s o m m a t i o n s , n o t i f i c a t i o n s , a r r ê t s e t d é c i s i o n s . C e s e n v o i s d o i v e n t ê t r e d é s i g n é s , a u - d e s s u s d e l ' a d r e s s e , p a r la m e n t i o n « A c t e j u d i c i a i r e » ( « G e r i c h t s u r k u n d e » , « A t t o g i u d i z i a l e » ) . I l s n e d o i v e n t p a s ê t r e a d r e s s é s p o s t e r e s t a n t e . L ' a f f r a n c h i s s e m e n t s e r a c o u v e r t s u r l ' a c c u s é d e r é c e p t i o n q u i d o i t ê t r e r e n v o y é à l ' e x p é d i t e u r . 2 L a t a x e d e s a c t e s j u d i c i a i r e s s ' é l è v e à 6 f r a n c s . E l l e i n c l u t le r e n v o i d e l ' a c c u s é d e r é c e p t i o n à l ' e x p é d i t e u r . T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 2 9 2 1 4 A c t e s d e p o u r s u i t e A r t . 2 9 1 L e s c o m m a n d e m e n t s d e p a y e r e t l e s c o m m i n a t i o n s d e f a i l l i t e p e u v e n t ê t r e d é p o s é s s o i t o u v e r t s e t p l i é s , s o i t f e r m é s ; i l s s e r o n t a d r e s s é s à l ' o f f i c e d e d e s t i n a t i o n . D a n s le p r e m i e r c a s , l e s d e u x d o u b l e s s e r o n t r é u n i s e t l ' a f f r a n - c h i s s e m e n t f i g u r e r a s u r l e d o u b l e d e s t i n é a u d é b i t e u r . L e s c o m m a n d e m e n t s d e p a y e r e t l e s c o m m i n a t i o n s d e f a i l l i t e n e p e u v e n t p a s ê t r e a d r e s s é s p o s t e r e s t a n t e . 1 4 5 1L o i s u r l e S e r v i c e d e s p o s t e s . 0 ( 1 ) R O 1 9 9 0 2 L ' o f f r e d e p r e s t a t i o n s c o n c e r n a n t l e s o b j e t s d e c o r r e s p o n d a n c e r e c o m m a n d é s ( a r t . 2 7 , 3 e al.) s ' a p p l i q u e aussi a u x c o m m a n d e m e n t s d e p a y e r e t a u x com- m i n a t i o n s d e f a i l l i t e . 3 L a t a x e e s t d e 3 f r a n c s ; e l l e s ' é l è v e à 6 f r a n c s l o r s q u e l ' e n r e g i s t r e m e n t e s t d e m a n d é . E l l e i n c l u t le r e n v o i d u d o u b l e e t d o i t ê t r e a c q u i t t é e p a r l ' e x p é d i t e u r . T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 3 0 2 1 5 I n d e m n i t é s p o u r l a c o l l a b o r a t i o n d e s u s a g e r s A r t . 3 0 D r o i t à l ' i n d e m n i t é , t a u x 1 L e s e x p é d i t e u r s q u i d é p o s e n t s i m u l t a n é m e n t a u m o i n s 3 0 0 0 envois d e la p o s t e aux l e t t r e s a d r e s s é s , p o r t a n t l e n u m é r o p o s t a l d ' a c h e m i n e m e n t , t r i é s e t p r ê t s à l ' e x p é d i t i o n , o n t d r o i t à u n e i n d e m n i t é . 2 L ' i n d e m n i t é s ' é l è v e à : T r i I n d e m n i t é p a r e n v o i j u s q u ' à c o n c u r r e n c e a u - d e l à d u f o r m a t B 5 d u f o r m a t B 5 ( 2 5 0 x 1 7 6 m m ) ( 2 5 0 x 1 7 6 m m ) c . c . E n l i a s s e s p a r c i r c o n s c r i p t i o n s d e d i s t r i b u - t i o n 1 5 2 3 E n l i a s s e s p a r l o c a l i t é s ( N P A X X X X ; p o u r l e s v i l l e s : N P A s é l e c t i f s ) 7 1 2 E n l i a s s e s - s o l d e ( N P A X , X X , X X X ) 3 5 3 L ' i n d e m n i t é n ' e s t v e r s é e q u e s i l e s e n v o i s s o n t d é p o s é s c o n f o r m é m e n t a u x i n s t r u c t i o n s d e l ' E n t r e p r i s e d e s P T T c o n c e r n a n t l e t r i p r é a l a b l e d e s e n v o i s d e la p o s t e aux l e t t r e s r e m i s e n n o m b r e . 4 P o u r l e t r a v a i l q u e l ' e x p é d i t e u r f o u r n i t a u - d e l à des l i m i t e s n o r m a l e s , l ' E n t r e p r i s e des P T T p e u t a c c o r d e r u n e i n d e m n i t é p r o p o r t i o n n é e a u x é c o n o m i e s q u ' e l l e r é a l i s e . T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 3 1 2 1 6 A f f r a n c h i s s e m e n t i n s u f f i s a n t A r t . 3 1 1 P o u r l e s e n v o i s d e la p o s t e a u x l e t t r e s n o n a f f r a n c h i s o u i n s u f f i s a m m e n t a f f r a n c h i s p a r l ' e x p é d i t e u r , la p o s t e p e r ç o i t l ' é q u i v a l e n t d e l ' a f f r a n c h i s s e m e n t m a n q u a n t e t u n s u p p l é m e n t d e 5 0 c e n t i m e s . 2 S i , e n m o y e n n e a n n u e l l e , u n d e s t i n a t a i r e r e ç o i t c h a q u e j o u r a u m o i n s t r o i s o u c h a q u e m o i s a u m o i n s 7 5 envois d e la p o s t e aux l e t t r e s n o n a f f r a n c h i s o u 1 4 5 2L o i s u r l e S e r v i c e d e s p o s t e s . 0 ( 1 ) R O 1 9 9 0 i n s u f f i s a m m e n t a f f r a n c h i s , l a p o s t e p e r ç o i t l ' é q u i v a l e n t d e l ' a f f r a n c h i s s e m e n t m a n q u a n t e t u n s u p p l é m e n t d e 2 0 c e n t i m e s p a r e n v o i . T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 3 2 2 1 7 E n v o i s s a n s a d r e s s e A r t ? ? T ) P . f i n i t i n n S o n t c o n s i d é r é s c o m m e e n v o i s s a n s a d r e s s e l e s envois qui s o n t d é p o s é s p o u r ê t r e d i s t r i b u é s à t o u s l e s m é n a g e s d e l a c i r c o n s c r i p t i o n d ' u n o f f i c e d e p o s t e . C e s envois d o i v e n t m e s u r e r a u m o i n s 1 4 0 x 9 0 m m e t a u p l u s 3 2 4 x 2 2 9 m m ( f o r m a t C 4 ) , avoir u n e é p a i s s e u r m a x i m a l e d e 2 0 m m e t p e s e r 2 5 0 g a u m a x i m u m . I l s d o i v e n t ê t r e d e f o r m e r e c t a n g u l a i r e o u c a r r é e . A r t . 3 3 T a x e s 1 L a t a x e d e s e n v o i s s a n s a d r e s s e s ' é l è v e à : F o r m a t T a x e T a x e p o u r d é p ô t r é g u l i e r P o i d s P o u r d é p ô t d ' e n v o i s à d i s t r i b u e r a u x i s o l é m ê m e s g r o u p e s d e d e s t i n a - t a i r e s c . c . j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d u f o r m a t B 5 ( 2 5 0 x 1 7 6 m m ) e t d e 1 0 m m d ' é p a i s s e u r , p a r e n v o i j u s q u ' à 5 0 g 1 4 1 0 a u - d e l à d e 5 0 j u s q u ' à 7 5 g 1 8 1 2 a u - d e l à d e 7 5 j u s q u ' à 1 0 0 g 1 8 1 4 a u - d e l à d e 1 0 0 j u s q u ' à 1 5 0 g 2 2 1 8 a u - d e l à d e 1 5 0 j u s q u ' à 2 0 0 g 2 6 2 2 a u - d e l à d e 2 0 0 j u s q u ' à 2 5 0 g 3 0 2 6 U n s u p p l é m e n t d e 7 c e n t i m e s d o i t ê t r e a c q u i t t é p o u r l e s e n v o i s d o n t l e s d i m e n s i o n s e x c è d e n t 2 5 0 x 1 7 6 x 1 0 m m . 2 E n c e q u i c o n c e r n e l e s envois s a n s a d r e s s e é m a n a n t d ' i n s t i t u t i o n s d ' u t i l i t é p u b l i q u e e t d e p a r t i s p o l i t i q u e s s u i s s e s , c a n t o n a u x o u c o m m u n a u x , qui n e p è s e n t p a s p l u s d e 5 0 g e t d o n t l e s d i m e n s i o n s n e d é p a s s e n t p a s 2 5 0 x 1 7 6 x 1 0 m m , la t a x e s ' é l è v e à 1 0 c e n t i m e s s i c e s envois n e c o n t i e n n e n t p a s d e p u b l i c i t é c o m m e r c i a l e e n f a v e u r d e tiers. 3 L o r s q u e p l u s i e u r s envois s a n s a d r e s s e s o n t r é u n i s e n u n s e u l e n v o i , l a t a x e e s t c a l c u l é e s e l o n l e p o i d s t o t a l . 4 P o u r l e t r a n s p o r t d e s p a q u e t s c o l l e c t e u r s d ' e n v o i s s a n s a d r e s s e à d e s t i n a t i o n d ' o f f i c e s d i s t r i b u t e u r s s i t u é s e n d e h o r s d e l a l o c a l i t é d e d é p ô t , l a p o s t e p e r ç o i t e n s u s la t a x e d e s c o l i s i n d i q u é e à l ' a r t i c l e 7 4 , 1 " a l i n é a . 1 4 5 3L o i s u r l e S e r v i c e d e s p o s t e s . 0 ( 1 ) R O 1 9 9 0 A r t . 3 4 I n s t i t u t i o n s d ' u t i l i t é p u b l i q u e S o n t c o n s i d é r é e s c o m m e i n s t i t u t i o n s d ' u t i l i t é p u b l i q u e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 3 , 2 e a l i n é a , l e s i n s t i t u t i o n s d o m i c i l i é e s e n S u i s s e q u i , s a n s p o u r s u i v r e d e b u t l u c r a t i f , c o n t r i b u e n t e s s e n t i e l l e m e n t a u b i e n - ê t r e s p i r i t u e l o u m a t é r i e l d e la c o l l e c t i v i t é o u d ' u n i m p o r t a n t g r o u p e d e p e r s o n n e s . A r t . 3 5 P a r t i s p o l i t i q u e s 1 S o n t r é p u t é s p a r t i s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 3 , 2 e a l i n é a , l e s p a r t i s p o l i t i q u e s q u i s o n t r e p r é s e n t é s à l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e , d a n s u n p a r l e m e n t c a n t o n a l o u c o m m u n a l , o u e n c o r e à l ' e x é c u t i f c o m m u n a l , e t l e s a u t r e s g r o u p e m e n t s p o l i t i q u e s , e n t a n t q u ' i l s s o n t o r g a n i s é s e n c o l l e c t i v i t é s e t , l o r s d u d é p ô t d ' e n v o i s , j u s t i f i e n t d e l e u r q u a l i t é d e p a r t i p o l i t i q u e e n p r o d u i s a n t l e u r s s t a t u t s . 2 L e s c o m i t é s , g r o u p e s o u g r o u p e m e n t s c o n s t i t u é s e n v u e d e p a r t i c i p e r à u n e v o t a t i o n o u é l e c t i o n d é t e r m i n é e n e s o n t p a s c o n s i d é r é s c o m m e p a r t i s . T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 3 6 2 1 8 R é e x p é d i t i o n e t r e n v o i d e s e n v o i s d e l a p o s t e a u x l e t t r e s A r t . 3 6 R é e x p é d i t i o n L e s e n v o i s d e l a p o s t e a u x l e t t r e s r é e x p é d i é s à u n n o u v e a u l i e u d e d e s t i n a t i o n l e s o n t e n f r a n c h i s e d e t a x e . L e s e n v o i s a u x q u e l s u n e c o m m u n i c a t i o n a é t é j o i n t e a v a n t l e u r r é e x p é d i t i o n o u d o n t l e c o n t e n u a é t é m o d i f i é d o i v e n t d e n o u v e a u ê t r e a f f r a n c h i s . A r t . 3 7 R e n v o i 1 L e s e n v o i s d e l a p o s t e a u x l e t t r e s r e n v o y é s a u l i e u d ' o r i g i n e l e s o n t e n f r a n c h i s e d e t a x e . 2 L e s e n v o i s d e l a p o s t e a u x l e t t r e s q u i n e s o n t pas r e t i r é s o u qui s o n t r e f u s é s s o n t r e n v o y é s c o n t r e p e r c e p t i o n d ' u n e t a x e . I l s s o n t s o u m i s à la t a x e a p p l i c a b l e a u x e n v o i s i s o l é s ; l e s e x c e p t i o n s s o n t r é g l é e s d a n s l e s p r e s c r i p t i o n s d e d é t a i l . A r t . 3 7 a A b r o g é T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 3 8 2 2 J o u r n a u x A r t . 3 8 D é f i n i t i o n s S a u f d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , l e s p é r i o d i q u e s s o n t a s s i m i l é s a u x j o u r n a u x . S o n t c o n s i d é r é e s c o m m e p é r i o d i q u e s l e s p u b l i c a t i o n s qui 1 4 5 4L o i s u r l e S e r v i c e d e s p o s t e s . 0 ( 1 ) R O 1 9 9 0 s e d i s t i n g u e n t d e s j o u r n a u x s u r t o u t p a r l e u r m o d e d ' i m p r e s s i o n ; d ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e , l e s p é r i o d i q u e s s o n t i m p r i m é s s u r d u p a p i e r c o u c h é ( p a p i e r g l a c é ) , e t l e u r d o s e s t s o i t b r o c h é s o i t c o l l é . A r t . 3 9 J o u r n a u x t S o n t c o n s i d é r é e s c o m m e j o u r n a u x l e s p u b l i c a t i o n s q u i : a . S o n t c o n f e c t i o n n e s e t p u b l i é e s e n S u i s s e ; b . P a r a i s s e n t a u m o i n s u n e f o i s p a r t r i m e s t r e ; c . N e p è s e n t p a s p l u s d e 5 0 0 g a v e c l e s a n n e x e s ; d . S o n t d é p o s é e s e n 1 0 0 e x e m p l a i r e s a u m o i n s d u m ê m e t i r a g e ; e . N e s e r v e n t p a s d e f a ç o n p r é p o n d é r a n t e à d e s f i n s c o m m e r c i a l e s o u p u b l i c i - t a i r e s ; f . C o m p r e n n e n t u n e p a r t i e r é d a c t i o n n e l l e r e p r é s e n t a n t , d a n s c h a q u e é d i t i o n , a u m o i n s 1 5 p o u r c e n t d e l a p u b l i c a t i o n ; g . R e m p l i s s e n t l ' u n e d e s c o n d i t i o n s é n o n c é e s a u 2 e a l i n é a . 2 L e s j o u r n a u x d o i v e n t : a . E t r e e x p é d i é s r é g u l i è r e m e n t a u d e s t i n a t a i r e p a r l a p o s t e e n v e r t u d ' u n a b o n n e m e n t p a y a n t ; o u b . E t r e e x p é d i é s p a r u n e c o l l e c t i v i t é à s e s m e m b r e s e n v e r t u d ' u n e d é c i s i o n d e s o n o r g a n e c o m p é t e n t ; o u c . E t r e p u b l i é s c o m m e n u m é r o s s p é c i a u x e t e n v o y é s a u x a b o n n é s à l ' o c c a s i o n d ' u n é v é n e m e n t s p é c i a l ; o u d . E t r e e n v o y é s c o m m e e x e m p l a i r e s g r a t u i t s e n n u m é r o s s u c c e s s i f s à d e s c o l l a b o r a t e u r s p e r m a n e n t s d u j o u r n a l , à d ' a u t r e s é d i t e u r s d e j o u r n a u x , à d e s a u t o r i t é s , o f f i c e s o u s a l l e s d e l e c t u r e d ' i n s t i t u t i o n s p u b l i q u e s ( é c o l e s , h ô p i - t a u x , f o y e r s p o u r p e r s o n n e s â g é e s , c a s e r n e s , e t c . ) ; o u e . E t r e l i v r é s c o m m e e x e m p l a i r e s d e s t i n é s à l a v e n t e e n n u m é r o s s u c c e s s i f s à d e s k i o s q u e s e t à d ' a u t r e s v e n d e u r s ; o u f . E t r e r e m i s t e m p o r a i r e m e n t — m u n i s d e l ' a d r e s s e — à l a p o s t e , e n v u e d e l e u r r é a c h e m i n e m e n t , l o r s q u e l e d e s t i n a t a i r e e s t a b s e n t d e s o n d o m i c i l e ( v a - c a n c e s , s e r v i c e m i l i t a i r e , e t c . ) ; o u g . E t r e e x p é d i é s c o m m e e x e m p l a i r e s à l ' e s s a i e t e x e m p l a i r e s d e l a n c e m e n t a u x f i n s d e r e c r u t e r d e n o u v e a u x a b o n n é s . 3 N e s o n t p a s c o n s i d é r é e s c o m m e j o u r n a u x a u s e n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e n o t a m m e n t l e s p u b l i c a t i o n s : a . D o n t l e c o n t e n u o u l a p r é s e n t a t i o n d o n n e l ' i m p r e s s i o n q u e l a p a r t i e r é d a c t i o n n e l l e s e r t p r i n c i p a l e m e n t à f a i r e d e l a p u b l i c i t é p o u r d e s p r o d u i t s , d e s s e r v i c e s o u d e s m a n i f e s t a t i o n s ; b . Q u i s o n t é d i t é e s p a r d e s p a r t i c u l i e r s , d e s f i r m e s o u d e s o r g a n i s a t i o n s , p a r e u x - m ê m e s o u p o u r l e u r c o m p t e , e t q u i s e r v e n t p r i n c i p a l e m e n t à r e - c o m m a n d e r l e u r s p r o d u i t s o u l e u r s s e r v i c e s . 4 S o n t r é p u t é e s p a r t i e s r é d a c t i o n n e l l e s l e s p a r t i e s q u e l a r é d a c t i o n r e s p o n s a b l e c h o i s i t , é l a b o r e o u c o n ç o i t a u x f i n s d ' i n f o r m e r , d e d i s t r a i r e o u d ' i n s t r u i r e l e s 1 4 5 5L o i s u r l e S e r v i c e d e s p o s t e s . 0 ( 1 ) R O 1 9 9 0 l e c t e u r s . N e s o n t p a s c o n s i d é r é e s c o m m e t e l l e s t o u t e s l e s s o r t e s d e p u b l i c i t é o u v e r t e o u c a m o u f l é e , n o t a m m e n t l e s r é c l a m e s , a n n o n c e s e t a u t r e s a r t i c l e s c o n c e r n a n t u n e e n t r e p r i s e , s e s p r o d u i t s e t s e s p r e s t a t i o n s , q u i v o n t m a n i f e s t e m e n t a u - d e l à des b e s o i n s d ' i n f o r m a t i o n u s u e l s des l e c t e u r s . A r t . 4 0 P r é s e n t a t i o n 1 L e s j o u r n a u x d o i v e n t , n o t a m m e n t e n c e q u i c o n c e r n e l e f o r m a t e t l e condi- t i o n n e m e n t , ê t r e c o n ç u s d e m a n i è r e à p o u v o i r ê t r e t r a n s p o r t é s p a r l a p o s t e . 2 Les d i m e n s i o n s m a x i m a l e s a d m i s e s p o u r l e s j o u r n a u x s o n t f i x é e s d a n s l e s p r e s c r i p t i o n s d e d é t a i l s e l o n l e s b e s o i n s d e l ' e x p l o i t a t i o n p o s t a l e . 3 C h a q u e j o u r n a l d o i t c o n t e n i r l e s i n d i c a t i o n s s u i v a n t e s : a . L e t i t r e , le n u m é r o e t l a d a t e s u r l a p a g e d e t i t r e , o u l e t i t r e s u r l a p a g e d e t i t r e e t l e n u m é r o e t la d a t e s u r l a p r e m i è r e p a g e d e t e x t e ; b . L ' é d i t e u r , l e l i e u d e c o n f e c t i o n , l a p é r i o d i c i t é e t le p r i x d e l ' a b o n n e m e n t o u l e c e r c l e des m e m b r e s d e l a c o l l e c t i v i t é d a n s l a m e n t i o n l é g a l e d e l ' é d i t e u r . A r t . 4 1 A d r e s s a g e 1 L e s j o u r n a u x qui p a r a i s s e n t m o i n s d ' u n e f o i s p a r s e m a i n e a i n s i q u e l e s e x e m - p l a i r e s à l ' e s s a i e t l e s e x e m p l a i r e s d e l a n c e m e n t d o i v e n t ê t r e a d r e s s é s i s o l é m e n t . L e s a u t r e s j o u r n a u x p e u v e n t ê t r e d é p o s é s a u s s i s a n s a d r e s s e . 2 S u r l e s j o u r n a u x a d r e s s é s , u n e s p a c e e n b l a n c d o i t ê t r e r é s e r v é p o u r l ' a d r e s s e l o r s q u e l ' e x p é d i t i o n n ' a p a s l i e u s o u s e n v e l o p p e o u p e l l i c u l e . 3 L a d i s p o s i t i o n d e l ' a d r e s s e e s t e n p r i n c i p e r é g i e p a r l ' a r t i c l e 1 4 1 . A c ô t é o u a u - d e s s u s d e l ' a d r e s s e d o i v e n t e n o u t r e f i g u r e r l a m e n t i o n « J . A » ( a r t . 4 3 , t e r e t 2 e a l . ) , «J.A.A» ( a r t . 4 3 , 3 e a l . ) o u « J . A . B » ( a r t . 4 3 , 4 e a l . ) e t l e n o m d u l i e u a u q u e l l e s c h a n g e m e n t s d ' a d r e s s e d o i v e n t ê t r e a n n o n c é s , a s s o r t i d u n u m é r o p o s t a l d ' a c h e m i n e m e n t . L ' e m p l a c e m e n t d e l ' a d r e s s e p e u t f a i r e l ' o b j e t d e d i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s d a n s l e s p r e s c r i p t i o n s d e d é t a i l . 4 L e s é d i t e u r s q u i d é s i r e n t e x p é d i e r l e u r j o u r n a l n o n a d r e s s é d o i v e n t r e m e t t r e a u x o f f i c e s d e d e s t i n a t i o n u n e l i s t e des a b o n n é s ; i l s e n s i g n a l e r o n t s a n s r e t a r d t o u t e m o d i f i c a t i o n a u x d i t s o f f i c e s . L e s m o d a l i t é s s o n t r é g l é e s d a n s l e s p r e s c r i p t i o n s d e d é t a i l . A r t . 4 1 a A b r o g é A r t . 4 2 D é p ô t 1 L ' E n t r e p r i s e d e s P T T c o n v i e n t d e l ' o f f i c e d e d é p ô t a v e c l ' é d i t e u r . A u b e s o i n , e l l e p e u t a u t o r i s e r l e d é p ô t des j o u r n a u x à u n a m b u l a n t . 1 4 5 6L o i s u r l e S e r v i c e d e s p o s t e s . 0 ( 1 ) R O 1 9 9 0 2 L ' é d i t e u r d o i t , a v a n t l e p r e m i e r d é p ô t , r e m e t t r e u n e d é c l a r a t i o n d ' é d i t e u r ( f o r m . P T T 2 6 8 . 1 2 ) à l ' o f f i c e d e p o s t e q u ' i l a d é s i g n é e t l u i s o u m e t t r e e n m ê m e t e m p s u n e x e m p l a i r e d u j o u r n a l p o u r e x a m e n . 3 L o r s d e c h a q u e d é p ô t , u n e x e m p l a i r e c o m p l e t d u j o u r n a l , y c o m p r i s l ' e n v e l o p p e o u l a p e l l i c u l e d ' e x p é d i t i o n e t l e s a n n e x e s é v e n t u e l l e s , d o i t ê t r e r e m i s à l ' o f f i c e d e d é p ô t à d e s f i n s d e c o n t r ô l e . 4 L e s j o u r n a u x d o i v e n t ê t r e d é p o s é s a s s e z t ô t p o u r q u e l a d i s t r i b u t i o n p u i s s e s e f a i r e d a n s l e s d é l a i s p r é v u s à l ' a r t i c l e 4 4 3 . A c e t e f f e t , l e s o f f i c e s d e p o s t e c o n v i e n n e n t d ' u n e h e u r e d e d é p ô t a v e c l ' é d i t e u r . 5 L e s j o u r n a u x d o i v e n t ê t r e c o n d i t i o n n é s e t d é p o s é s s e l o n l e s I n s t r u c t i o n s d e l ' E n t r e p r i s e d e s P T T . L e s m o d a l i t é s s o n t r é g l é e s d a n s l e s p r e s c r i p t i o n s d e d é t a i l . C e l l e s - c i p e u v e n t n o t a m m e n t p r é v o i r q u e l e s j o u r n a u x a d r e s s é s à t r è s l a r g e d i f f u s i o n s o i e n t t r i é s p a r c i r c o n s c r i p t i o n s d e d i s t r i b u t i o n . D a n s c e c a s , u n e i n d e m n i t é p e u t ê t r e v e r s é e à l ' e x p é d i t e u r . 6 L e s é d i t e u r s o n t l ' o b l i g a t i o n d e t e n i r à jour l e s d o c u m e n t s n é c e s s a i r e s à l ' e x p é d i t i o n d e s j o u r n a u x e t à l ' é t a b l i s s e m e n t d u d é c o m p t e , e t d e l e s r e m e t t r e à l ' o f f i c e d e d é p ô t . L e s m o d a l i t é s s o n t r é g l é e s d a n s l e s p r e s c r i p t i o n s d e d é t a i l . A r t . 4 3 D i s t n b u t i o n 1 L e s j o u r n a u x q u i p a r a i s s e n t d e u x f o i s o u p l u s p a r s e m a i n e s o n t , l e s j o u r s o u v r a b l e s , d i s t r i b u é s l e j o u r d e l e u r p a r u t i o n , s ' i l s o n t é t é d é p o s é s d a n s l e s d é l a i s f i x é s p a r l ' E n t r e p r i s e d e s P T T . 2 L e s j o u r n a u x l o c a u x e t r é g i o n a u x e n a b o n n e m e n t q u i p a r a i s s e n t u n e f o i s p a r s e m a i n e s o n t d i s t r i b u é s l e j o u r d e l e u r p a r u t i o n , d u l u n d i a u v e n d r e d i , d a n s l e r a y o n d e g r a n d e d i f f u s i o n , s ' i l s o n t é t é d é p o s é s d a n s l e s d é l a i s f i x é s p a r l ' E n t r e - p r i s e d e s . P T T I l s n e s o n t p a s d i s t r i b u é s l e s a m e d i . 3 L e s a u t r e s j o u r n a u x h e b d o m a d a i r e s e t c e u x q u i p a r a i s s e n t t o u s l e s q u i n z e j o u r s s o n t d i s t r i b u é s l e p r e m i e r jour o u v r a b l e q u i s u i t c e l u i d e l e u r d é p ô t , s ' i l s o n t é t é d é p o s é s d a n s l e s d é l a i s f i x é s p a r l ' E n t r e p r i s e d e s P T T L ' o f f r e d e p r e s t a t i o n s p o u r l e s j o u r n a u x d e c e g e n r e q u i s o n t t i r é s e n g r a n d n o m b r e e s t f i x é e s e l o n l e s l i a i s o n s e x i s t a n t e s a p r è s e n t e n t e a v e c l ' é d i t e u r . I l s n e s o n t p a s d i s t r i b u é s l e s a m e d i . 4 L e s j o u r n a u x q u i p a r a i s s e n t m o i n s d ' u n e f o i s t o u s l e s q u i n z e j o u r s s o n t d i s t r i b u é s l e d e u x i è m e o u a u p l u s t a r d l e t r o i s i è m e j o u r o u v r a b l e q u i s u i t c e l u i d e l e u r d é p ô t . I l s n e s o n t p a s d i s t r i b u é s l e s a m e d i . 5 L a d i s t r i b u t i o n d e s e x e m p l a i r e s à l ' e s s a i e s t r é g l é e d a n s l e s p r e s c r i p t i o n s d e d é t a i l . A r t . 4 4 T a x e d e s j o u r n a u x 1 L a t a x e p o u r l e t r a n s p o r t d e s j o u r n a u x s ' é l è v e , p a r e x e m p l a i r e , à : a . T a x e d e b a s e 1 . p o u r u n e p a r u t i o n d e d e u x à s i x f o i s p a r s e m a i n e 1 4 5 7L o i s u r l e S e r v i c e d e s p o s t e s . 0 ( 1 ) R O 1 9 9 0 c .— p o u r u n t i r a g e n ' e x c é d a n t p a s 2 0 0 0 0 e x e m p l a i r e s e t j u s q u ' à 7 5 g 2 , 5 — p o u r u n t i r a g e s u p é r i e u r à 2 0 0 0 0 e x e m p l a i r e s o u a u - d e l à d e 7 5 g 4 , 5 2 . p o u r u n e p a r u t i o n h e b d o m a d a i r e — p o u r u n t i r a g e n ' e x c é d a n t p a s 2 0 0 0 0 e x e m p l a i r e s e t j u s q u ' à 7 5 g 4 , 5 — p o u r u n t i r a g e s u p é r i e u f à 2 0 0 0 0 e x e m p l a i r e s o u a u - d e l à d e 7 5 g 6 , 5 3 . p o u r u n e p a r u t i o n b i m e n s u e l l e 7 , 5 4 . p o u r u n e p a r u t i o n m e n s u e l l e 8 , 5 5 . p o u r u n e p a r u t i o n t r i m e s t r i e l l e 9 , 5 L a t a x e d e b a s e e s t r é d u i t e d e 0 , 5 c e n t i m e p a r e x e m p l a i r e l o r s q u e t o u t l e t i r a g e e s t r e m i s p o u r d i s t r i b u t i o n à l ' E n t r e p r i s e d e s P T T . b . T a x e a u p o i d s p a r 2 5 g o u f r a c t i o n d e 2 5 g ( t a x e m i n i m a l e : 4 c . ) 2 c . S u p p l é m e n t s d e t a x e s 1 . A u - d e l à d u f o r m a t B 5 ( 1 7 6 x 2 5 0 m m ) j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d u f o r m a t B 4 ( 2 5 0 x 3 5 3 m m ) ( j u s q u ' à 1 0 0 g 5 P é r i o d i q u e s ` a u - d e l à d e 1 0 0 j u s q u ' à 2 0 0 g 4 J o u r n a u x e t p é r i o d i q u e s . a u - d e l à d e 2 0 0 j u s q u ' à 3 0 0 g 3 { a u - d e l à d e 3 0 0 j u s q u ' à 4 0 0 g 2 a u - d e l à d e 4 0 0 j u s q u ' à 5 0 0 g 1 2 . P r o p o r t i o n d e t e x t e i n f é r i e u r e à 3 0 p o u r c e n t ( m a i s d e 1 5 % a u m o i n s ) 2 L e s j o u r n a u x l o c a u x e t r é g i o n a u x e n a b o n n e m e n t q u i p a r a i s s e n t u n e f o i s p a r s e m a i n e s o n t , s u r l e p l a n t a r i f a i r e , a s s i m i l é s a u x q u o t i d i e n s . 3 L a t a x e d e s j o u r n a u x n e s ' a p p l i q u e p a s a u x j o u r n a u x : a . Q u i n e s o n t p a s c o n f o r m e s a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n c e q u i c o n c e r n e l a p r é s e n t a t i o n , l ' a d r e s s a g e o u l e d é p ô t ; b . Q u i s o n t e x p é d i é s à t i t r e p u b l i c i t a i r e d a n s u n b u t c o m m e r c i a l o u p o l i t i q u e e n v e r t u d ' a b o n n e m e n t s c o n c l u s a u p r o f i t d ' u n g r o u p e c i b l e d é t e r m i n é ( p . e x . à t o u t e s l e s p e r s o n n e s d ' u n e l o c a l i t é q u i o n t l e d r o i t d e v o t e , à t o u s l e s m e m b r e s d ' u n g r o u p e p r o f e s s i o n n e l s p é c i f i q u e , à t o u t e s l e s e n t r e p r i s e s d ' u n e b r a n c h e d é t e r m i n é e , e t c . ) ; c . D o n t u n e p a r t i e p r é p o n d é r a n t e d u t i r a g e e s t e x p é d i é e a u p r o f i t d e t i e r s e n v e r t u d ' u n a b o n n e m e n t ; d . Q u i s o n t e x p é d i é s c o m m e e x e m p l a i r e s à l ' e s s a i , e x e m p l a i r e s d e l a n c e m e n t o u e x e m p l a i r e s g r a t u i t s a u - d e l à d e s l i m i t e s f i x é e s d a n s l e s p r e s c r i p t i o n s d e d é t a i l ; 1 4 5 8 5L o i s u r l e S e r v i c e d e s p o s t e s . 0 ( 1 ) R O 1 9 9 0 e . Q u i s o n t e x p é d i é s c o m m e e x e m p l a i r e s j u s t i f i c a t i f s o u c o m p t e s r e n d u s à d e s f i n s d e d i s c u s s i o n . 4 S o n t c o m p r i s d a n s l e p o i d s d u j o u r n a l : a . T o u t e s l e s p a r t i e s f i x e s d u j o u r n a l ; b . L e s a n n e x e s d é t a c h a b l e s qui n e s o n t p a s s o u m i s e s à la t a x e d e s a n n e x e s ( a r t . 4 7 ) ; c . L e s e n v e l o p p e s e t l e s p e l l i c u l e s d ' e x p é d i t i o n . A r t . 4 5 P a i e m e n t d e la t a x e des j o u r n a u x 1 L e s taxes des j o u r n a u x s o n t f a c t u r é e s c h a q u e m o i s . L ' a r t i c l e 1 7 8 e s t a p p l i c a b l e e n c e q u i c o n c e r n e l e s s û r e t é s à f o u r n i r p o u r la c o u v e r t u r e des t a x e s . 2 L ' E n t r e p r i s e des P T T p e u t e x i g e r q u e l e s t a x e s s o i e n t p a y é e s c o m p t a n t l o r s q u ' u n é d i t e u r n ' e f f e c t u e p a s s e s p a i e m e n t s d a n s l e s d é l a i s m a l g r é u n e m i s e e n d e m e u r e . A r t . 4 6 D i s t r i b u t i o n à t o u s l e s m é n a g e s 1 L a p o s t e a c c e p t e , p o u r l e s d i s t r i b u e r à t o u s l e s m é n a g e s d ' u n e o u d e p l u s i e u r s l o c a l i t é s , l e s j o u r n a u x d o n t l e p o i d s n e d é p a s s e p a s 2 5 0 g . L ' é d i t e u r p e u t e n l i m i t e r la d i s t r i b u t i o n à c e r t a i n e s c i r c o n s c r i p t i o n s o u à t o u t e s l e s c a s e s p o s t a l e s d ' u n e l o c a l i t é o u d ' u n o f f i c e d e p o s t e . L e s m o d a l i t é s r e l a t i v e s a u c o n d i t i o n n e m e n t , a u d é p ô t e t à l a d i s t r i b u t i o n des j o u r n a u x a i n s i q u ' a u d é c o m p t e des taxes s o n t r é g l é e s d a n s l e s p r e s c r i p t i o n s d e d é t a i l . 2 L e s e x e m p l a i r e s d e s t i n é s a u x a b o n n é s s o n t s o u m i s à l a t a x e d e s j o u r n a u x ( a r t . 4 4 ) . 3 P o u r l e s e x e m p l a i r e s d e s t i n é s a u x n o n - a b o n n é s , l a t a x e e s t la s u i v a n t e : j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d u f o r m a t B 5 ( 1 7 6 x 2 5 0 m m ) , p a r e x e m p l a i r e : j u s q u ' à 5 0 g 1 4 1 0 a u - d e l à d e 5 0 j u s q u ' à 7 5 g 1 8 1 2 a u - d e l à d e 7 5 j u s q u ' à 1 0 0 g 1 8 1 4 a u - d e l à d e 1 0 0 j u s q u ' à 1 5 0 g 2 2 1 8 a u - d e l à d e 1 5 0 j u s q u ' à 2 0 0 g 2 6 2 2 a u - d e l à d e 2 0 0 j u s q u ' à 2 5 0 g 3 0 2 6 U n s u p p l é m e n t d e 7 c e n t i m e s d o i t ê t r e a c q u i t t é p o u r l e s p é r i o d i q u e s d o n t l e s d i m e n s i o n s e x c è d e n t l e f o r m a t B 5 ( 1 7 6 x 2 5 0 m m ) . L e t r a n s p o r t d e s p a q u e t s c o l l e c t e u r s à d e s t i n a t i o n d e s o f f i c e s d i s t r i b u t e u r s e s t s o u m i s a u x t a x e s i n d i q u é e s à l ' a r t i c l e 7 4 , 1 " a l i n é a ; l a t a x e d e b a s e e s t p e r ç u e u n e s e u l e f o i s p a r o f f i c e d i s t r i b u t e u r . 1 4 5 9 L o r s q u ' i l s s o n t L o r s q u ' i l s s o n t d é p o s é s d é p o s é s i s o l é m e n t r é g u l i è r e m e n t c . c . F o r m a t / p o i d sL o i s u r l e S e r v i c e d e s p o s t e s . 0 ( 1 ) R O 1 9 9 0 4 L o r s q u e d e s e x e m p l a i r e s s o n t d e s t i n é s à des n o n - a b o n n é s , l e s a n n e x e s d e l ' é d i t e u r s o n t c o m p r i s e s d a n s l e p o i d s d u j o u r n a l . D a n s l e s a u t r e s c a s , l ' o b l i g a t i o n d ' a c q u i t t e r l a t a x e des a n n e x e s e s t r é g i e p a r l ' a r t i c l e 4 7 . A r t . 4 6 a A b r o g é A r t . 4 7 A n n e x e s a u x j o u r n a u x 1 D e s a n n e x e s p e u v e n t ê t r e j o i n t e s a u x j o u r n a u x , s i l e u r f o r m e , l e u r s d i m e n s i o n s e t l e u r c o n d i t i o n n e m e n t n ' e n t r a v e n t p a s l e u r t r a n s p o r t p a r la p o s t e . 2 L e s a n n e x e s a u x j o u r n a u x s o n t s o u m i s e s à l a t a x e s u i v a n t e : c . a . J u s q u ' à 5 0 g 1 0 b . A u - d e l à d e 5 0 j u s q u ' à 7 5 g 1 2 c . A u - d e l à d e 7 5 j u s q u ' à 1 0 0 g 1 4 3 S i diverses a n n e x e s p r o v i e n n e n t d u m ê m e m a n d a n t , la t a x e e s t c a l c u l é e s e l o n l e p o i d s g l o b a l . 4 N e s o n t p a s s o u m i s e s à c e t t e t a x e l e s a n n e x e s q u i : a . S o n t c o m p r i s e s d a n s l ' a b o n n e m e n t , p r o v i e n n e n t d e l ' é d i t e u r o u s o n t j o i n t e s a u j o u r n a l p a r l ' é d i t e u r l u i - m ê m e e t p a r d ' a u t r e s é d i t e u r s à d e s f i n s d ' i n f o r m a t i o n , p o r t e n t l e t i t r e e t l e n u m é r o d u j o u r n a l s u r l a p a g e d e t i t r e o u d a n s la m e n t i o n l é g a l e d e l ' é d i t e u r e t d o n t l a p a r t i e r é d a c t i o n n e l l e r e - p r é s e n t e a u m o i n s 1 5 p o u r c e n t d e l a p u b l i c a t i o n ; b . S e r v e n t e x c l u s i v e m e n t à f a i r e d e la r é c l a m e a u x f i n s d e r e c r u t e r d e n o u v e a u x a b o n n é s p o u r l e j o u r n a l c o n s i d é r é o u d e n o u v e a u x m e m b r e s p o u r l a c o l l e c t i v i t é q u i p u b l i e l e j o u r n a l ; c . O n t e x c l u s i v e m e n t p o u r b u t d ' o b t e n i r l e p a i e m e n t d u p r i x d e l ' a b o n n e m e n t a u j o u r n a l o u l e r è g l e m e n t d e la c o t i s a t i o n . A r t . 4 8 R é e x p é d i t i o n e t r e n v o i d e j o u r n a u x 1 E n c a s d e r é e x p é d i t i o n t e m p o r a i r e , l e s j o u r n a u x s o n t t r a n s m i s a u n o u v e a u l i e u d e d e s t i n a t i o n , l o r s q u e s i x e x e m p l a i r e s a u p l u s d o i v e n t ê t r e r é e x p é d i é s e n v e r t u d ' u n o r d r e a d h o c . 2 D a n s l e s a u t r e s c a s , a u l i e u d e r é e x p é d i e r le j o u r n a l , l a p o s t e c o m m u n i q u e l e c h a n g e m e n t d ' a d r e s s e à l ' é d i t e u r . L a t a x e p o u r l e s c o m m u n i c a t i o n s d e c e g e n r e a i n s i q u e l e s m o d a l i t é s s o n t f i x é e s d a n s l e s p r e s c r i p t i o n s d e d é t a i l . 3 L e s j o u r n a u x q u i o n t é t é r e f u s é s o u q u i n ' o n t p a s é t é r e t i r é s s o n t s o u m i s , p o u r l e r e n v o i , à la m ê m e t a x e q u e p o u r l ' a l l e r . 1 4 6 0L o i s u r l e S e r v i c e d e s p o s t e s . 0 ( 1 ) R O 1 9 9 0 A r t . 4 9 P u b l i c a t i o n s é d i t é e s à l ' é t r a n g e r 1 L e s p u b l i c a t i o n s é d i t é e s à l ' é t r a n g e r p e u v e n t ê t r e d é p o s é e s d a n s des offices d e p o s t e s u i s s e s p o u r d e s a b o n n é s , a g e n c e s d e j o u r n a u x e t a u t r e s r e v e n d e u r s s e t r o u v a n t e n S u i s s e . 2 L a t a x e p o u r l e s e n v o i s c o l l e c t i f s e s t d e 1 f r . 5 0 p a r k i l o g r a m m e . E l l e e s t c a l c u l é e d ' a p r è s l e s i n d i c a t i o n s f i g u r a n t s u r l e s d o c u m e n t s d ' i m p o r t a t i o n d e la d o u a n e o u s e l o n le p o i d s t o t a l d e s e n v o i s d é p o s é s e n m ê m e t e m p s . 3 Les e x e m p l a i r e s i s o l é s d o n t l e p o i d s n ' e x c è d e p a s 5 0 0 g s o n t t r a n s p o r t é s aux t a x e s d u c o u r r i e r B . A r t . 5 0 à 5 9 a et 6 3 à 7 3 a A b r o g é s T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 7 4 2 3 C o l i s 2 3 1 T a x e s A r t . 7 4 , t i t r e m é d i a n T a x e des c o l i s A r t . 7 4 b T a x e des c o l i s e n n o m b r e 1 L e s c o l i s d u f o r m a t A 5 ( 2 1 0 x 1 4 8 m m ) a u f o r m a t B 4 ( 3 5 3 x 2 5 0 m m ) d o n t l ' é p a i s s e u r n e d é p a s s e p a s 3 0 m m s o n t s o u m i s à l a t a x e s u i v a n t e , s i l e n o m b r e d e s e x e m p l a i r e s e s t s u p é r i e u r à 2 5 0 0 0 0 p a r d é p ô t : j u s q u ' à c o n c u r r e n c e a u - d e l à d u f o r m a t B 5 d u f o r m a t B 5 ( 2 5 0 x 1 7 6 m m ) ( 2 5 0 x 1 7 6 m m ) j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d u f o r m a t B 4 ( 3 5 3 x 2 5 0 m m ) 2 L e s c o l i s e n n o m b r e d o i v e n t ê t r e d é p o s é s t r i é s p a r c i r c o n s c r i p t i o n s d e d i s t r i b u - t i o n s e l o n l e f i c h i e r P T T y r e l a t i f e t p r ê t s à l ' e x p é d i t i o n . 1 4 6 1 p a r c o l i s a u - d e l à d e 2 5 0 j u s q u ' à T a x e s p o u r e n v o i s e n 5 0 0 g n o m b r e d e la c a t é g o r i e B e t d e l ' é c h e l o n d e p o i d s c o r r e s p o n d a n t p a r 5 0 g e n s u s T a x e s p o u r e n v o i s e n n o m b r e d e la c a t é g o r i e B j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d u f o r m a t B 5 ( 2 5 0 x 1 7 6 m m ) e t s u p - p l é m e n t p o u r f o r m a t d e 2 0 c . 2 c . 2 c .L o i s u r l e S e r v i c e d e s p o s t e s . 0 ( 1 ) R O 1 9 9 0 3 P o u r l e t r a v a i l d e t r i q u ' i l e f f e c t u e a v a n t l e d é p ô t , l ' e x p é d i t e u r a d r o i t a u x i n d e m n i t é s p r é v u e s p o u r l e s e n v o i s d e l a p o s t e a u x l e t t r e s ( a r t . 3 0 , 2 e a l . ) . A r t . 7 9 , d e r n i è r e phrase A b r o g é e T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 8 0 2 3 2 R é e x p é d i t i o n e t r e n v o i d e c o l i s A r t . 8 0 R é e x p é d i t i o n t S o u s r é s e r v e d u 2 e a l i n é a , l e s c o l i s r é e x p é d i é s à u n n o u v e a u l i e u d e d e s t i n a t i o n l e s o n t e n f r a n c h i s e d e t a x e . 2 L e s c o l i s a u x q u e l s u n e c o m m u n i c a t i o n a é t é j o i n t e a v a n t l e u r r é e x p é d i t i o n o u d o n t l e c o n t e n u a é t é m o d i f i é d o i v e n t d e n o u v e a u ê t r e a f f r a n c h i s . A r t . 8 0 a R e n v o i t Les c o l i s r e n v o y é s a u l i e u d e d é p ô t l e s o n t e n f r a n c h i s e d e t a x e . 2 Les c o l i s qui n e s o n t p a s r e t i r é s o u qui s o n t r e f u s é s s o n t r e n v o y é s c o n t r e p e r c e p t i o n d ' u n e t a x e . I l s s o n t s o u m i s à l a t a x e a p p l i c a b l e a u x e n v o i s i s o l é s ; l e s e x c e p t i o n s s o n t r é g l é e s d a n s l e s p r e s c r i p t i o n s d e d é t a i l . T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 8 0 b 2 4 G e n r e s p a r t i c u l i e r s d ' e n v o i s 2 4 1 C é c o g r a m m e s A r t . 8 0 b t S o n t c o n s i d é r é s c o m m e c é c o g r a m m e s l e s p a p i e r s r e v ê t u s d e c a r a c t è r e s e n r e l i e f e t l e s e n r e g i s t r e m e n t s s o n o r e s à l ' u s a g e d e s a v e u g l e s . C e s envois d o i v e n t ê t r e e x p é d i é s p a r des a v e u g l e s o u des i n s t i t u t s p o u r a v e u g l e s , o u a d r e s s é s à des a v e u g l e s o u à d e t e l s i n s t i t u t s , ê t r e d é p o s é s n o n f e r m é s e t p o r t e r , d u c ô t é d e l ' a d r e s s e , l a m e n t i o n « C é c o g r a m m e s » ( « B l i n d e n s e n d u n g » , « C e c o g r a m m i » ) . 2 L e s c é c o g r a m m e s d o n t l e s d i m e n s i o n s n ' e x c è d e n t p a s l e f o r m a t B 4 ( 3 5 3 x 2 5 0 m m ) , l ' é p a i s s e u r 2 0 m m e t l e p o i d s 5 0 0 g s o n t t r a n s p o r t é s c o m m e c o u r r i e r A , s ' i l s s o n t d é s i g n é s c o m m e t e l s . 3 L e s c é c o g r a m m e s d o n t l e p o i d s n e d é p a s s e pas 7 k g s o n t e x o n é r é s d e la t a x e d e t r a n s p o r t , à c o n d i t i o n q u ' i l s n e s e r v e n t pas à des f i n s l u c r a t i v e s . 1 4 6 21 � L o i s u r l e S e r v i c e d e s p o s t e s . 0 ( 1 ) R O 1 9 9 0 T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 8 0 c 2 4 2 E n v o i s c o m m e r c i a u x - r é p o n s e A r t . 8 0 c 1 S o n t c o n s i d é r é s c o m m e e n v o i s c o m m e r c i a u x - r é p o n s e l e s envois d e l a p o s t e a u x l e t t r e s n o n r e c o m m a n d é s e t l e s c o l i s n o n i n s c r i t s d o n t l e s t a x e s s o n t p a y é e s p a r l e d e s t i n a t a i r e . 2 P o u r l e s e n v o i s c o m m e r c i a u x - r é p o n s e , l a p o s t e p e r ç o i t l e s t a x e s suivantes: a . U n e t a x e d e b a s e d e 3 f r a n c s p a r m o i s ; b . L a t a x e d e t r a n s p o r t p o u r c h a q u e e n v o i ; c . U n s u p p l é m e n t d e 5 c e n t i m e s p a r e n v o i . 3 L e s m o d a l i t é s d e p e r c e p t i o n des t a x e s e t l e c o n d i t i o n n e m e n t s p é c i a l d e s e n v o i s c o m m e r c i a u x - r é p o n s e s o n t r é g l é s d a n s l e s p r e s c r i p t i o n s d e d é t a i l . T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 8 1 2 4 3 E n v o i s a v e c v a l e u r d é c l a r é e A n . 8 1 a , 1 " a l . , l e t . a , e t 3 ` a l . 1 P e u v e n t ê t r e d é p o s é s c o m m e e n v o i s a v e c v a l e u r d é c l a r é e : a . G e n r e A : L e s e n v o i s d e l a c a t é g o r i e A e t l e s c o l i s s c e l l é s q u i c o n t i e n n e n t d e l ' a r g e n t m o n n a y é , des b i l l e t s d e b a n q u e , des p a p i e r s - v a l e u r s , des t i t r e s d e t r a n s p o r t , des t i m b r e s - p o s t e , d e s d o c u m e n t s , d e s m é t a u x p r é c i e u x , d e s p i e r r e s p r é - c i e u s e s , d e s b i j o u x , d e s m o n t r e s e t d e s p i è c e s d é t a c h é e s d e m o n t r e s e n m é t a l p r é c i e u x , des p e r l e s o u d ' a u t r e s m a r c h a n d i s e s p r é c i e u s e s ; l a d é c l a r a t i o n d e v a l e u r e s t i l l i m i t é e . 3 L e s e n v o i s d o n t l e p o i d s n ' e x c è d e p a s 2 5 0 g a i n s i q u e l e s e n v o i s j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d u f o r m a t B 4 ( 3 5 3 x 2 5 0 m m ) e t d ' u n e é p a i s s e u r d e 2 0 m m n e s o n t p a s a d m i s c o m m e e n v o i s a v e c v a l e u r d é c l a r é e d u g e n r e B . A r t . 8 3 , 1 " a l . 1 E n c e q u i c o n c e r n e l a r é e x p é d i t i o n e t l e r e n v o i d ' e n v o i s a v e c v a l e u r d é c l a r é e , l e s a r t i c l e s 8 0 e t 8 0 a s o n t a p p l i c a b l e s . T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 8 4 2 5 C o n d i t i o n s d e t r a n s p o r t A r t . 9 1 , 1 e r a l . , d e u x i è m e p h r a s e , l e t . a à g 1 . . . P e u v e n t ê t r e t r a n s p o r t é s c o m m e envois e x p r è s : 1 4 6 3L o i s u r l e S e r v i c e d e s p o s t e s . 0 ( 1 ) R O 1 9 9 0 a . L e c o u r r i e r A ; b . L e s o b j e t s d e c o r r e s p o n d a n c e r e c o m m a n d é s ; c . L e s c o l i s ; d . L e s e n v o i s a v e c v a l e u r d é c l a r é e ; e . L e s e n v o i s g r e v é s d e r e m b o u r s e m e n t (sans l e s b u l l e t i n s d e v e r s e m e n t e t l e s m a n d a t s p o u r r e m b o u r s e m e n t s ) ; f . L e s m a n d a t s d e p o s t e e t l e s m a n d a t s d e p a i e m e n t a i n s i q u e l e s b u l l e t i n s d e p a i e m e n t ( h o r m i s c e u x qui s o n t p a y a b l e s à d o m i c i l e ) ; g . L e s b u l l e t i n s v e r t s u t i l i s é s p o u r l e s v e r s e m e n t s e t l e s v i r e m e n t s . T i t r e précédant l ' a r t i c l e 9 6 2 6 D r o i t d e d i s p o s i t i o n d e l ' E n t r e p r i s e d e s P T T T i t r e précédant l ' a r t i c l e 9 9 3 S e r v i c e s f i n a n c i e r s p o s t a u x 3 1 R e m b o u r s e m e n t s A r t . 9 9 T a x e s E n s u s d e l a t a x e d e t r a n s p o r t , l e s e n v o i s grevés d e r e m b o u r s e m e n t s o n t s o u m i s à la t a x e s u i v a n t e : F r . a . J u s q u ' à 1 0 0 f r a n c s 5 . 5 0 b . A u - d e l à d e 1 0 0 j u s q u ' à 5 0 0 f r a n c s 6 . 5 0 c . A u - d e l à d e 5 0 0 j u s q u ' à 1 0 0 0 f r a n c s 8 . — p a r 1 0 0 0 f r a n c s o u f r a c t i o n d e 1 0 0 0 f r a n c s e n s u s 4 . — A r t . 9 9 a , 2 e a l . 2 L e s o b j e t s d e c o r r e s p o n d a n c e a d r e s s é s ainsi q u e l e s c o l i s e t l e s envois a v e c v a l e u r d é c l a r é e p e u v e n t ê t r e g r e v é s d e r e m b o u r s e m e n t . T i t r e précédant l ' a r t i c l e 1 1 0 3 2 M a n d a t s d e p o s t e A r t . 1 1 0 T a x e s L e s m a n d a t s d e p o s t e s o n t s o u m i s à l a t a x e s u i v a n t e : F r . a . J u s q u ' à 1 0 0 f r a n c s 3 . 5 0 b . A u - d e l à d e 1 0 0 j u s q u ' à 5 0 0 f r a n c s 4 . 5 0 c . A u - d e l à d e 5 0 0 j u s q u ' à 1 0 0 0 f r a n c s 5 . — p a r 1 0 0 0 f r a n c s o u f r a c t i o n d e 1 0 0 0 f r a n c s e n s u s 1 . - 1 4 6 4� l L o i s u r l e S e r v i c e d e s p o s t e s . 0 ( 1 ) R O 1 9 9 0 A r t . 1 1 1 , 2 e a l . , p r e m i è r e p h r a s e 2 L ' e x p é d i t e u r d o i t r e m e t t r e à l ' o f f i c e d e d é p ô t la g a r n i t u r e c o m p l è t e d e s f o r m u l e s d e m a n d a t r e m p l i e s a i n s i q u e l e m o n t a n t c o r r e s p o n d a n t . . . . A r t . 1 1 4 , 1 e r a l . L ' E n t r e p r i s e d e s P T T t r a n s m e t u n m a n d a t d e p o s t e p a r v o i e t é l é g r a p h i q u e s i l ' e x p é d i t e u r r e m p l i t u n e f o r m u l e d e t é l é g r a m m e e t u n e g a r n i t u r e d e f o r m u l e s p o u r m a n d a t t é l é g r a p h i q u e . A r t . 1 1 5 , d e r n i è r e p h r a s e . . I l d o i t e n d o n n e r q u i t t a n c e s u r l ' a c c u s é d e r é c e p t i o n A T E C O o u s u r l e d o u b l e d e c o u l e u r v e r t e . T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 1 1 7 3 3 C o m p t e s d e c h è q u e s A r t . 1 1 7 , 2 e a l . , l e t . b 2 L ' o u v e r t u r e d ' u n c o m p t e d e c h è q u e s p e u t ' ê t r e r e f u s é e : b . S i l ' i n t é r e s s é a é t é l ' o b j e t d ' u n e s a i s i e i n f r u c t u e u s e , s ' i l e s t e n f a i l l i t e o u s ' i l y a l i e u d e d o u t e r d e s a s o l v a b i l i t é ; A r t . 1 2 1 , 2 e a l . , l e t . c , et 3 e a l . 2 L e s o p é r a t i o n s e f f e c t u é e s a u m o y e n d e c h è q u e s p o s t a u x e t d ' o r d r e s d e p a i e m e n t n e s o n t v a l a b l e s q u e s i l e c l i e n t f a i t u s a g e d e l ' u n e d e s f o r m u l e s P T T c i - a p r è s : c . « O r d r e d e p a i e m e n t » o u « B o r d e r e a u d e l ' o r d r e d e p a i e m e n t » . 3 A b r o g é A r t . 1 2 7 , 2 e a l . 2 L e s v e r s e m e n t s s o n t s o u m i s a u x taxes s u i v a n t e s : V e r s e m e n t V e r s e m e n t p a r b u l l e t i n p a r b u l l e t i n v e r t b l e u c . c . V e r s e m e n t j u s q u ' à 5 0 f r a n c s 8 0 4 0 a u - d e l à d e 5 0 j u s q u ' à 1 0 0 f r a n c s 1 0 0 6 0 a u - d e l à d e 1 0 0 j u s q u ' à 5 0 0 f r a n c s 1 3 0 9 0 a u - d e l à d e 5 0 0 j u s q u ' à 1 0 0 0 f r a n c s 1 7 0 1 3 0 a u - d e l à d e 1 0 0 0 j u s q u ' à 5 0 0 0 f r a n c s 2 2 0 1 8 0 a u - d e l à d e 5 0 0 0 j u s q u ' à 1 0 0 0 0 f r a n c s 2 8 0 2 4 0 p a r 1 0 0 0 0 f r a n c s e n s u s 5 0 5 0 1 4 6 5L o i s u r l e S e r v i c e d e s p o s t e s . 0 ( 1 ) R O 1 9 9 0 A r t . 1 2 8 , 1 " a l . , l e t . d 1 L e s c h è q u e s p o s t a u x j a u n e s s o n t p a y é s : d . P a r n ' i m p o r t e q u e l a u t r e o f f i c e d e p o s t e s i l e c h è q u e e s t é t a b l i a u n o m d u t i t u l a i r e d u c o m p t e e t p r é s e n t é p e r s o n n e l l e m e n t p a r c e l u i - c i . A r t . 1 2 8 6 P o s t o m a t P l u s 1 L e t i t u l a i r e d ' u n e c a r t e P o s t o m a t P l u s p e u t , j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d ' u n m o n t a n t f i x é d a n s l e s p r e s c r i p t i o n s d e d é t a i l , p a y e r d e s a c h a t s d e m a r c h a n d i s e s e t d e s s e r v i c e s a i n s i q u e p r é l e v e r d e l ' a r g e n t . 2 T o u t t i t u l a i r e d ' u n c o m p t e d e c h è q u e s p o s t a u x p e u t a d h é r e r a u s y s t è m e P o s t o m a t P l u s . L e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s d o i v e n t a v o i r a u m o i n s s e i z e a n s r é v o l u s l ' a n n é e o ù e l l e s d e m a n d e n t l e u r a d h é s i o n . 3 L e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s r e ç o i v e n t u n e c a r t e P o s t o m a t P l u s , l e s t i t u l a i r e s d ' u n c o m p t e p o u r c o u p l e o u d ' u n c o m p t e c o m m u n u n e o u d e u x c a r t e s . L e s p e r s o n n e s m o r a l e s p e u v e n t o b t e n i r p l u s i e u r s c a r t e s . L e s d e u x p r e m i è r e s c a r t e s s o n t r e m i s e s g r a t u i t e m e n t . P o u r c h a q u e c a r t e s u p p l é m e n t a i r e , u n e t a x e d e 3 0 f r a n c s p a r a n n é e c i v i l e e s t d é b i t é e d u c o m p t e d e l ' a d h é r e n t . 4 L e s p r é l è v e m e n t s d ' a r g e n t a u x P o s t o r n a t e t a u x p o i n t s d e v e n t e a i n s i q u e l e s p a i e m e n t s d e m a r c h a n d i s e s e t d e s e r v i c e s à l ' a i d e d e l a c a r t e P o s t o m a t P l u s s o n t f r a n c s d e t a x e . 5 L ' a d h é r e n t s ' e n g a g e à r e c o n n a î t r e t o u s l e s p r é l è v e m e n t s d ' a r g e n t e t p a i e m e n t s d e m a r c h a n d i s e s e t d e s e r v i c e s e f f e c t u é s a v e c s a c a r t e P o s t o m a t P l u s e t c o r r e c t e - m e n t e n r e g i s t r é s s o u s l e n u m é r o d e s a c a r t e . L ' e n r e g i s t r e m e n t e s t r é p u t é c o r r e c t l o r s q u e l e s i n v e s t i g a t i o n s d ' o r d r e t e c h n i q u e e t a d m i n i s t r a t i f a u x q u e l l e s l ' E n t r e - p r i s e d e s P T T s ' e s t l i v r é e n ' o n t r é v é l é a u c u n é l é m e n t p e r m e t t a n t d e c o n c l u r e à u n e e r r e u r d e s a i s i e e t q u ' a u c u n e a n o m a l i e d e f o n c t i o n n e m e n t d u s y s t è m e n ' a p u ê t r e p r o u v é e . 6 L ' E n t r e p r i s e d e s P T T n e r é p o n d p a s d e s d o m m a g e s r é s u l t a n t d e l ' i m p o s s i b i l i t é d e p r é l e v e r d e l ' a r g e n t o u d ' e f f e c t u e r d e s p a i e m e n t s à l ' a i d e d e l a c a r t e P o s t o m a t P l u s . 7 L ' a d h é r e n t a u s y s t è m e P o s t o m a t P l u s e s t t e n u d e c o n s e r v e r s é p a r é m e n t , e t d e m a n i è r e q u e d e s t i e r s n e p u i s s e n t p a s e n f a i r e u s a g e , s a c a r t e P o s t o m a t P l u s e t t o u t e i n s c r i p t i o n i n d i q u a n t é v e n t u e l l e m e n t s o n n u m é r o d ' i d e n t i f i c a t i o n p e r s o n - n e l . C e l u i - c i d o i t ê t r e t e n u s e c r e t . 8 L e t i t u l a i r e d u c o m p t e v e i l l e r a à c e q u e l a p e r t e d e l a c a r t e P o s t o r n a t P l u s s o i t a n n o n c é e s a n s d é l a i à l ' o f f i c e d e c h è q u e s q u i t i e n t l e c o m p t e , à u n o f f i c e d e p o s t e o u , e n d e h o r s d e s h e u r e s d e b u r e a u , a u n u m é r o d e t é l é p h o n e c o m m u n i q u é a u p u b l i c p a r l ' E n t r e p r i s e d e s P T T ( n u m é r o v e r t ) . L a c o m m u n i c a t i o n t é l é p h o n i q u e d o i t ê t r e c o n f i r m é e p a r é c r i t . 9 L ' E n t r e p r i s e d e s P T T r e m b o u r s e à l ' a d h é r e n t l e m o n t a n t d e s p r é l è v e m e n t s e t p a i e m e n t s a b u s i f s q u ' e l l e a u r a i t p u p r é v e n i r e n p r o c é d a n t à u n b l o c a g e o r d i n a i r e d e l a c a r t e P o s t o m a t P l u s a p r è s l a r é c e p t i o n d e l ' a v i s d e p e r t e . L e m o n t a n t d e s 1 4 6 6L o i s u r l e S e r v i c e d e s p o s t e s . 0 ( 1 ) R O 1 9 9 0 p r é l è v e m e n t s e t p a i e m e n t s a b u s i f s e f f e c t u é s a v a n t l e b l o c a g e o r d i n a i r e e s t r e m b o u r s é s i c e u x - c i s o n t d u s a u r i s q u e a c c r u i n h é r e n t a u système P o s t o m a t P l u s . Sous r é s e r v e d e l ' a r t i c l e 5 4 , 5 e a l i n é a , d e la l o i , a u c u n e i n d e m n i t é n e s e r a v e r s é e s i l e t i t u l a i r e d u c o m p t e a f a i l l i g r a v e m e n t à s o n d e v o i r d e d i l i g e n c e . S i l e d o m m a g e e s t d û n o t a m m e n t à d e s c i r c o n s t a n c e s qui e n g a g e n t l a r e s p o n s a b i l i t é d u t i t u l a i r e d u c o m p t e , l ' i n d e m n i t é s e r a r é d u i t e d a n s u n e m e s u r e é q u i t a b l e . 1 0 L ' a d h é r e n t p e u t s e r e t i r e r d u s y s t è m e P o s t o m a t P l u s e n t o u t t e m p s e t s a n s p r é a v i s . L ' E n t r e p r i s e des P T T p e u t e x i g e r q u e la c a r t e P o s t o m a t P l u s l u i s o i t r e s t i t u é e , l a b l o q u e r s a n s d é l a i o u s u p p r i m e r l e c o m p t e d e c h è q u e s s i l ' a d h é r e n t e f f e c t u e a v e c l a d i t e c a r t e des p r é l è v e m e n t s d ' a r g e n t o u d e s p a i e m e n t s d ' a c h a t s d e m a r c h a n d i s e s o u d e s e r v i c e s p o u r u n m o n t a n t s u p é r i e u r à l ' a v o i r d i s p o n i b l e s u r son c o m p t e , o u s ' i l n e v e r s e p a s o u n e c o m p l è t e p a s d a n s l e s d é l a i s f i x é s l e d é p ô t e x i g é . A r t . 1 2 8 c C h è q u e p o s t a l g a r a n t i 1 T o u t t i t u l a i r e d ' u n c o m p t e d e c h è q u e s p o s t a u x p e u t a d h é r e r a u s y s t è m e d u p o s t c h è q u e . L e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s d o i v e n t a v o i r a u m o i n s s e i z e a n s r é v o l u s l ' a n n é e o ù e l l e s d e m a n d e n t l e u r a d h é s i o n . 2 L e s p o s t c h è q u e s q u e l e t i t u l a i r e d u c o m p t e p r é s e n t e a v e c u n e c a r t e d e g a r a n t i e v a l a b l e s o n t p a y é s d e la m a n i è r e s u i v a n t e : a . E n S u i s s e : p a r n ' i m p o r t e q u e l o f f i c e d e p o s t e , j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d u m o n t a n t f i x é d a n s l e s p r e s c r i p t i o n s d e d é t a i l ( m o n t a n t g a r a n t i ) , s a n s v é r i f i c a - t i o n d ' i d e n t i t é ; b . A l ' é t r a n g e r : p a r l e s o f f i c e s d e p o s t e d e s p a y s qui p a r t i c i p e n t a u s e r v i c e i n t e r n a t i o n a l des p o s t c h è q u e s , j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d u m o n t a n t m a x i m a l f i x é p o u r l e p a y s c o n s i d é r é . 3 L ' E n t r e p r i s e des P T T r e m b o u r s e , j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d u m o n t a n t g a r a n t i , t o u t p o s t c h è q u e p r é s e n t é p a r u n t i e r s , q u e l l e q u e s o i t l a c o u v e r t u r e : a . S i l e p o s t c h è q u e p o r t e l a s i g n a t u r e d u t i t u l a i r e d u c o m p t e e t l e n u m é r o d e la c a r t e d e g a r a n t i e v a l a b l e , e t b . S i l e t i e r s e s t d é s i g n é a u v e r s o c o m m e a c c e p t e u r o u e s t a u b é n é f i c e d ' u n e p r o c u r a t i o n d e c e d e r n i e r . 4 L e s p o s t c h è q u e s s o n t p a y é s s u r p r é s e n t a t i o n d ' u n e p i è c e d e l é g i t i m a t i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 5 0 , 2 e a l i n é a : a . S i l e t i t u l a i r e d u c o m p t e n e p r é s e n t e p a s d e c a r t e d e g a r a n t i e v a l a b l e ; b . S i l e n u m é r o d e l a c a r t e d e g a r a n t i e v a l a b l e n ' e s t p a s i n d i q u é s u r l e p o s t c h è q u e , o u c . S i l e m o n t a n t d u p o s t c h è q u e e x c è d e l e m o n t a n t g a r a n t i . 5 L e t i t u l a i r e d u c o m p t e e s t t e n u d e c o n s e r v e r s é p a r é m e n t l e s p o s t c h è q u e s e t l a c a r t e d e g a r a n t i e . I l r é p o n d des d o m m a g e s c o n s é c u t i f s à la p e r t e e t à l ' e m p l o i a b u s i f des p o s t c h è q u e s e t d e la c a r t e d e g a r a n t i e , e n t a n t q u e l e s P T T n ' o n t p a s c o m m i s d e f a u t e g r a v e . 1 4 6 7L o i s u r l e S e r v i c e d e s p o s t e s . 0 ( 1 ) R O 1 9 9 0 6 L e t i t u l a i r e d u c o m p t e v e i l l e r a à c e q u e la p e r t e d e s p o s t c h è q u e s o u d e la c a r t e d e g a r a n t i e s o i t a n n o n c é e s a n s d é l a i à l ' o f f i c e d e c h è q u e s q u i t i e n t l e c o m p t e , à u n o f f i c e d e p o s t e o u , e n d e h o r s d e s h e u r e s d e b u r e a u , a u n u m é r o d e t é l é p h o n e c o m m u n i q u é a u p u b l i c p a r l ' E n t r e p r i s e des P T T ( n u m é r o v e r t ) . L a c o m m u n i c a - t i o n t é l é p h o n i q u e d o i t ê t r e c o n f i r m é e p a r é c r i t . 7 L ' E n t r e p r i s e des P T T d é d o m m a g e l e t i t u l a i r e d u c o m p t e d e t o u t p r é j u d i c e i m p u t a b l e a u x m o d a l i t é s s i m p l i f i é e s d e p a i e m e n t ( 2 e e t 3 e a l . ) . S o u s r é s e r v e d e l ' a r t i c l e 5 4 , 5 e a l i n é a , d e la l o i , a u c u n e i n d e m n i t é n e s e r a v e r s é e s i le t i t u l a i r e d u c o m p t e a f a i l l i g r a v e m e n t à s o n d e v o i r d e diligence. S i le d o m m a g e e s t d û n o t a m m e n t à d e s c i r c o n s t a n c e s q u i e n g a g e n t l a r e s p o n s a b i l i t é d u t i t u l a i r e d u c o m p t e , l ' i n d e m n i t é s e r a r é d u i t e d a n s u n e m e s u r e é q u i t a b l e . A r t . 1 2 8 d C h è q u e p o s t a l g a r a n t i p o u r p e r s o n n e s m o r a l e s 1 L e t i t u l a i r e d e la c a r t e d e g a r a n t i e d o i t avoir l e d r o i t d e s i g n a t u r e i n d i v i d u e l l e . 2 L e s p o s t c h è q u e s d o n t l e m o n t a n t e x c è d e l e m o n t a n t g a r a n t i e t c e u x qui s o n t p r é s e n t é s s a n s c a r t e d e g a r a n t i e v a l a b l e n e p e u v e n t ê t r e e n c a i s s é s q u e l à o ù p e u v e n t l ' ê t r e l e s c h è q u e s p o s t a u x j a u n e s d e p e r s o n n e s m o r a l e s ( a r t . 1 2 8 , l e t a l . , l e t . a à c ) . A r t . 1 2 8 e S e r v i c e d e t é l é v i r e m e n t P T T 1 L e s a d h é r e n t s a u s e r v i c e d e t é l é v i r e m e n t P T T p e u v e n t , à l ' a i d e d ' u n t e r m i n a l v i d é o t e x , d o n n e r l e s o r d r e s d e p a i e m e n t s u i v a n t s : a . O r d r e s u n i q u e s ; b . O r d r e s d e v i r e m e n t p e r m a n e n t s ( s e u l e m e n t e n S u i s s e ) ; c . L i s t e s d e p a i e m e n t s . 2 T o u t t i t u l a i r e d ' u n c o m p t e d e c h è q u e s p o s t a u x p e u t a d h é r e r a u s e r v i c e d e t é l é v i r e m e n t P T T L e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s d o i v e n t a v o i r a u m o i n s seize ans r é v o l u s l ' a n n é e o ù e l l e s d e m a n d e n t l e u r a d h é s i o n . 3 T o u t e p e r s o n n e d i s p o s a n t d e s c l é s d e s é c u r i t é e x i g é e s est, à l ' é g a r d d e l ' E n t r e - p r i s e d e s P T T , r é p u t é e a u t o r i s é e , s a n s a u t r e v é r i f i c a t i o n , à u t i l i s e r l e s e r v i c e d e t é l é v i r e m e n t P T T , q u e l l e s q u e s o i e n t l e s i n s c r i p t i o n s f i g u r a n t a u r e g i s t r e d u c o m m e r c e e t s u r l a c a r t e d e s i g n a t u r e s d é p o s é e . 4 L ' a d h é r e n t p e u t i n d i q u e r c o m m e j o u r d ' é c h é a n c e a u p l u s t ô t l e j o u r o u v r a b l e p o s t a l q u i s u i t c e l u i d e la r e m i s e d e s e s o r d r e s . S i , p o u r d e s o r d r e s i s o l é s , i l n ' a p a s i n d i q u é d ' é c h é a n c e , c e l l e - c i e s t f i x é e d ' o f f i c e a u p r o c h a i n j o u r o u v r a b l e p o s t a l . Les o r d r e s u n i q u e s e t l e s l i s t e s d e p a i e m e n t s n e p e u v e n t p a s ê t r e p o s t d a t é s d e p l u s d ' u n e a n n é e . 5 L e s t a x e s o r d i n a i r e s d e s s e r v i c e s f i n a n c i e r s p o s t a u x e t d u s e r v i c e v i d é o t e x s o n t a p p l i c a b l e s a u x p a i e m e n t s e x é c u t é s p a r l e c a n a l d u s e r v i c e d e t é l é v i r e m e n t P T T . 6 L ' a d h é r e n t r é p o n d d e t o u s l e s o r d r e s qui o n t é t é e n r e g i s t r é s c o r r e c t e m e n t à l ' a i d e d e s e s c l é s d e l é g i t i m a t i o n . L ' e n r e g i s t r e m e n t e s t r é p u t é c o r r e c t l o r s q u e l e s 1 4 6 8` J L o i s u r l e S e r v i c e d e s p o s t e s . 0 ( 1 ) R O 1 9 9 0 i n v e s t i g a t i o n s d ' o r d r e t e c h n i q u e e t a d m i n i s t r a t i f a u x q u e l l e s l ' E n t r e p r i s e d e s P T T s ' e s t l i v r é e n ' o n t r é v é l é a u c u n é l é m e n t p e r m e t t a n t d e c o n c l u r e à u n e e r r e u r d e s a i s i e e t q u ' a u c u n e a n o m a l i e d e f o n c t i o n n e m e n t d u s y s t è m e n ' a p u ê t r e p r o u v é e . L ' E n t r e p r i s e des P T T n e r é p o n d p a s des d o m m a g e s q u e l ' a d h é r e n t p o u r r a i t s u b i r à l a s u i t e d ' e r r e u r s d e t r a n s m i s s i o n , d e d é f e c t u o s i t é s t e c h n i q u e s , d e d é r a n g e - m e n t s , d ' i n t e r r u p t i o n s d e l ' e x p l o i t a t i o n o u d e m a n i p u l a t i o n s i l l i c i t e s des i n s t a l l a - t i o n s . E l l e d é d o m m a g e l e t i t u l a i r e d e t o u t p r é j u d i c e i m p u t a b l e à d e s m a n i p u l a - tions a b u s i v e s q u ' e l l e a u r a i t p u e m p ê c h e r e n b l o q u a n t n o r m a l c m c n t l ' a c c è s a u s y s t è m e a p r è s e n a v o i r é t é i n f o r m é e p a r l ' a d h é r e n t . 8 L ' a d h é r e n t a l ' o b l i g a t i o n d e g a r d e r s e c r e t s , d e c o n s e r v e r s é p a r é m e n t e t d e p r o t é g e r c o n t r e t o u t u s a g e a b u s i f p a r d e s t i e r s s o n n u m é r o d ' a d h é r e n t , son n u m é r o d ' i d e n t i f i c a t i o n p e r s o n n e l e t s a l i s t e d e n u m é r o s à b i f f e r . I l a s s u m e t o u s l e s r i s q u e s d é c o u l a n t d e l a d i v u l g a t i o n d e s e s c l é s d ' i d e n t i f i c a t i o n . S ' i l s o u p ç o n n e q u e d e s t i e r s o n t p r i s c o n n a i s s a n c e d e son n u m é r o d ' i d e n t i f i c a t i o n p e r s o n n e l , i l d o i t i m m é d i a t e m e n t l e m o d i f i e r e n s e s e r v a n t d e l a p a g e d ' é c r a n p r é v u e à c e t e f f e t . S ' i l e n v a d e m ê m e p o u r s a l i s t e d e n u m é r o s à b i f f e r , i l d o i t d e m a n d e r u n e n o u v e l l e l i s t e à la d i r e c t i o n des s e r v i c e s d e p a i e m e n t d e la D G P T T , s e r v i c e d e t é l é v i r e m e n t , 3 0 3 0 B e r n e . 9 L e t i t u l a i r e d u c o m p t e p e u t r e n o n c e r e n t o u t t e m p s a u s e r v i c e d e t é l é v i r e m e n t P T T p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e . U n e f o i s q u e la r é s i l i a t i o n a p r i s e f f e t , t o u s l e s o r d r e s d e p a i e m e n t d é j à r e m i s p a r l ' a d h é r e n t e t d o n t l e s é c h é a n c e s s o n t p o s t é - r i e u r e s à la d a t e d e r é s i l i a t i o n n e s o n t p a s o u p l u s e x é c u t é s . A r t . 1 2 9 , 2 e a l . 2 Les m a n d a t s d e p a i e m e n t s o n t s o u m i s à l a t a x e s u i v a n t e : F r . a . J u s q u ' à 1 0 0 f r a n c s 2 . 8 0 b . A u - d e l à d e 1 0 0 j u s q u ' à 5 0 0 f r a n c s 3 . 3 0 c . A u - d e l à d e 5 0 0 j u s q u ' à 1 0 0 0 f r a n c s 3 . 8 0 p a r 1 0 0 0 f r a n c s o u f r a c t i o n d e 1 0 0 0 f r a n c s e n s u s 1 . — d . T a x e m a x i m a l e p a r m a n d a t d e p a i e m e n t 1 2 . 8 0 A r t . 1 3 3 a , 6 e a l . 6 S u r i n s t r u c t i o n , l ' a d h é r e n t r e m e t à la d i r e c t i o n des s e r v i c e s d e p a i e m e n t d e l a D G P T T des é c h a n t i l l o n s d e d o c u m e n t s e n v u e d e t e s t e r la q u a l i t é d e l ' i m p r e s s i o n d e l ' i m p r i m a n t e r a p i d e a i n s i q u e l e s p r o g r a m m e s s e r v a n t à l i b e l l e r l e s b u l l e t i n s d e v e r s e m e n t b l e u s . A r t . 1 3 3 b , 4 e a l . , l e t . a , e t 5 e a l . ' P o u r l e s b u l l e t i n s d e p a i e m e n t , l e s taxes s u i v a n t e s s o n t p e r ç u e s : a . D e l ' a d h é r e n t , m o y e n n a n t d é d u c t i o n c o r r e s p o n d a n t e d e son c o m p t e d e c h è q u e s : 1 4 6 9L o i s u r l e S e r v i c e d e s p o s t e s . 0 ( 1 ) R O 1 9 9 0 E n c a s d e p a i e m e n t a u l i e u i n d i q u é d a n s l ' a d r e s s e F r . E n c a s d e p a i e m e n t a u g u i c h e t F r . j u s q u ' à 1 0 0 f r a n c s 2 . 3 0 1 . 5 0 a u - d e l à d e 1 0 0 j u s q u ' à 5 0 0 f r a n c s 2 . 5 0 1 . 6 0 a u - d e l à d e 5 0 0 j u s q u ' à 1 0 0 0 f r a n c s 2 . 7 0 1 . 8 0 a u - d e l à d e 1 0 0 0 j u s q u ' à 2 0 0 0 f r a n c s 2 . 9 0 2 . — p a r 1 0 0 0 f r a n c s o u f r a c t i o n d e 1 0 0 0 f r a n c s e n s u s — . 2 0 — . 2 0 t a x e maximale 4 . 5 0 3 . 6 0 5 L e s b u l l e t i n s d e p a i e m e n t p e u v e n t ê t r e é m i s j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 1 0 0 0 0 f r a n c s . A r t . 1 3 3 c , 4 e a l . , l e t . a , e t 5 e a l . ° P o u r l e s b u l l e t i n s d e p a i e m e n t a v e c n u m é r o d e r é f é r e n c e , l e s t a x e s c i - a p r è s s o n t p e r ç u e s : a . D e l ' a d h é r e n t , m o y e n n a n t d é d u c t i o n c o r r e s p o n d a n t e d e s o n c o m p t e d e c h è q u e s : 5 L e s b u l l e t i n s d e p a i e m e n t a v e c n u m é r o d e r é f é r e n c e s o n t a d m i s j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 1 0 0 0 0 f r a n c s . A r t . 1 3 3 d , I " a l . , d e u x i è m e p h r a s e 1 . . . I l s r é u n i s s e n t d a n s u n o r d r e c o l l e c t i f l e u r s v e r s e m e n t s qui d o i v e n t ê t r e e x é c u t é s à u n e d a t e d é t e r m i n é e ( j o u r o u v r a b l e , s a u f l e s a m e d i ) , é t a b l i s s e n t u n s u p p o r t d e d o n n é e s ( b a n d e m a g n é t i q u e , c a s s e t t e o u d i s q u e t t e ) e t l e r e m e t t e n t à l a d i r e c t i o n des s e r v i c e s d e p a i e m e n t d e l a D G P T T . . 1 4 7 0 E n c a s d e p a i e m e n t a u l i e u i n d i q u é d a n s l ' a d r e s s e F r . E n c a s d e p a i e m e n t a u g u i c h e t F r . j u s q u ' à 1 0 0 f r a n c s 2 . 3 0 1 . 5 0 a u - d e l à d e 1 0 0 j u s q u ' à 5 0 0 f r a n c s 2 . 5 0 1 . 6 0 a u - d e l à d e 5 0 0 j u s q u ' à 1 0 0 0 f r a n c s 2 . 7 0 1 . 8 0 a u - d e l à d e 1 0 0 0 j u s q u ' à 2 0 0 0 f r a n c s 2 . 9 0 2 . — p a r 1 0 0 0 f r a n c s o u f r a c t i o n d e 1 0 0 0 f r a n c s e n s u s — . 2 0 — . 2 0 t a x e maximale 4 . 5 0 3 . 6 0 ( lL o i s u r l e S e r v i c e d e s p o s t e s . 0 ( 1 ) R O 1 9 9 0 T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 1 3 5 4 D é p ô t d e s e n v o i s à l a p o s t e A r t . 1 3 5 , i e r a l . 1 L e s e n v o i s d e s c a t é g o r i e s A e t B j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 5 0 e x e m p l a i r e s , d e m ê m e q u e l e s c o l i s q u i n e s o n t p a s g r e v é s d e r e m b o u r s e m e n t , p e u v e n t ê t r e d é p o s é s d a n s d e s b o î t e s a u x l e t t r e s o u d e s b o u c h e s à c o l i s . A r t . 1 4 1 A d r e s s a g e e t p r é s e n t a t i o n 1 A l ' e x c e p t i o n d e s j o u r n a u x d é s i g n é s à l ' a r t i c l e 4 1 , l e ` a l i n é a , e t d e s e n v o i s s a n s a d r e s s e , t o u s l e s e n v o i s r e m i s à l a p o s t e d o i v e n t p o r t e r u n e a d r e s s e c l a i r e e t p r é c i s e , l i b e l l é e e n c a r a c t è r e s l a t i n s . L e d e s t i n a t a i r e d o i t ê t r e d é s i g n é s a n s a u c u n e a m b i g u ï t é . 2 L ' e m p l a c e m e n t d e l ' a d r e s s e e t d e s i n d i c a t i o n s d e s e r v i c e a i n s i q u e l a d i s p o s i t i o n d e s a u t r e s i n d i c a t i o n s e t d e s f e n ê t r e s s u r l e s e n v o i s p o s t a u x s o n t r é g l é s d a n s l e s p r e s c r i p t i o n s d e d é t a i l . 3 S u r l e s e n v o i s à e n r e g i s t r e r e t l e s o r d r e s d e s t i n é s a u x s e r v i c e s f i n a n c i e r s p o s t a u x , l ' a d r e s s e d o i t ê t r e l i b e l l é e à l ' e n c r e , a u s t y l o à b i l l e , à l a m a c h i n e à é c r i r e , a u m o y e n d ' u n p r o c é d é d ' i m p r e s s i o n o u d e t o u t a u t r e p r o c é d é é q u i v a l e n t . E n c e q u i c o n c e r n e l e s e n v o i s e n n o m b r e , l e s d i r e c t i v e s d e l ' E n t r e p r i s e d e s P T T a f f é r e n t e s à l a p r é s e n t a t i o n d u t e x t e s o n t a p p l i c a b l e s . 4 L ' e x p é d i t e u r d o i t i n d i q u e r s o n n o m e t s o n a d r e s s e s u r l e s e n v o i s à e n r e g i s t r e r , l e s e n v o i s a v e c v a l e u r d é c l a r é e , l e s m a n d a t s e t l e s b u l l e t i n s d e v e r s e m e n t , o u d o n n e r c e s i n d i c a t i o n s à l ' o f f i c e d e p o s t e . S ' i l s ' y r e f u s e , a u c u n r é c é p i s s é n e l u i e s t d é l i v r é . L e s r e m b o u r s e m e n t s n e s o n t a c c e p t é s q u e s i l e n o m d e l ' e x p é d i t e u r f i g u r e s u r l ' a d r e s s e . A r t . 1 4 5 , t e r à 3 e a l . , l e t . a e t b 1 L e d e s t i n a t a i r e p e u t d e m a n d e r p a r é c r i t à l ' o f f i c e d e d e s t i n a t i o n q u e l e s e n v o i s à s o n a d r e s s e l u i s o i e n t r é e x p é d i é s o u s o i e n t g a r d é s à u n o f f i c e d e p o s t e d e s o n l i e u d e d o m i c i l e . D e s r e s t r i c t i o n s p e u v e n t ê t r e p r é v u e s d a n s l e s p r e s c r i p t i o n s d e d é t a i l . 2 L e s d e m a n d e s d e g a r d e d u c o u r r i e r à l ' o f f i c e d e p o s t e p e u v e n t p o r t e r s u r u n e d u r é e d e d e u x m o i s a u m a x i m u m e t c e l l e s q u i c o n c e r n e n t l e s e n v o i s a d r e s s é s p o s t e r e s t a n t e s u r u n e p é r i o d e d ' u n m o i s a y p l u s . 3 L e s t a x e s s u i v a n t e s s o n t p e r ç u e s p o u r l e s d e m a n d e s d e r é e x p é d i t i o n : a . 5 f r a n c s p o u r l a r é e x p é d i t i o n d ' e n v o i s p o s t a u x d e t o u t e s c a t é g o r i e s p e n d a n t d o u z e m o i s a u p l u s ; b . 1 0 f r a n c s p a r m o i s p o u r l a r é e x p é d i t i o n d ' e n v o i s p o s t a u x m a l a d r e s s é s a u - d e l à d e d o u z e m o i s ; 1 4 7 1L o i s u r l e S e r v i c e d e s p o s t e s . 0 ( 1 ) R O 1 9 9 0 T i t r e précédant l ' a r t i c l e 1 4 6 5 D i s t r i b u t i o n d e s e n v o i s p o s t a u x A r t . 1 5 3 , 3 e e t 4 e a l . 3 L e d e s t i n a t a i r e d ' u n a c t e j u d i c i a i r e d o i t s i g n e r , o u t r e l a f o r m u l e d e d i s t r i b u t i o n , l ' a v i s d e r é c e p t i o n q u i e s t r e n v o y é à l ' e x p é d i t e u r . S ' i l r e f u s e d ' a c c e p t e r l ' a c t e j u d i c i a i r e o u d e s i g n e r l ' a v i s d e r é c e p t i o n , l ' a c t e e s t r e n d u à l ' e x p é d i t e u r c o n t r e q u i t t a n c e . 4 L a t a x e m e n s u e l l e p o u r la r e m i s e d ' e n v o i s p o s t a u x i n s c r i t s a v e c b o r d e r e a u s ' é l è v e à 1 0 f r a n c s . A r t . 1 5 3 a D i s t r i b u t i o n d ' a c t e s d e p o u r s u i t e 1 L o r s d e l a d i s t r i b u t i o n , l ' a g e n t a t t e s t e la n o t i f i c a t i o n s u r l e s d e u x d o u b l e s e t , s ' i l s ' a g i t d e c o m m a n d e m e n t s d e p a y e r , y c o n s i g n e é v e n t u e l l e m e n t l ' o p p o s i t i o n ( 2 e a l . ) . L e d é b i t e u r r e ç o i t l e d o u b l e qui l u i e s t d e s t i n é ; l ' a u t r e d o u b l e e s t r e n v o y é à l ' o f f i c e des p o u r s u i t e s o u des f a i l l i t e s . A u s u r p l u s , la n o t i f i c a t i o n a l i e u c o n f o r m é m e n t à l a l é g i s l a t i o n c o n c e r n a n t l a p o u r s u i t e p o u r d e t t e s e t l a f a i l l i t e . 2 L ' o p p o s i t i o n e s t c o n s i g n é e s e l o n l e s i n d i c a t i o n s d u d é b i t e u r s u r l e s d e u x d o u b l e s d u c o m m a n d e m e n t d e p a y e r à l ' e n d r o i t r é s e r v é à c e t e f f e t e t a t t e s t é e p a r l ' a g e n t . L e d é b i t e u r p e u t aussi l a c o n s i g n e r e t l ' a t t e s t e r l u i - m ê m e . 3 L e s c o m m a n d e m e n t s d e p a y e r e t l e s c o m m i n a t i o n s d e f a i l l i t e s o n t r e n v o y é s i m m é d i a t e m e n t a u l i e u d e d é p ô t , r e v ê t u s d ' u n e m e n t i o n a p p r o p r i é e , s i l e d é b i t e u r e s t d é c é d é o u e s t a b s e n t p o u r p l u s d e s e p t j o u r s , e t s i t o u t e s l e s a u t r e s p e r s o n n e s a u t o r i s é e s à p r e n d r e l i v r a i s o n d e l ' a c t e d e p o u r s u i t e r e f u s e n t d e l ' a c c e p t e r . A r t . 1 6 6 , t e r a l . 1 L e s e n v o i s e t l e s m a n d a t s p o r t a n t la m e n t i o n « P o s t e r e s t a n t e » s o n t t e n u s à l a d i s p o s i t i o n d u d e s t i n a t a i r e à l ' o f f i c e d e d e s t i n a t i o n . T i t r e précédant l ' a r t i c l e 1 7 0 6 P e r c e p t i o n d e s t a x e s , v e n t e d ' i m p r i m é s e t c i r c u l a t i o n d e s m o n n a i e s A r t . 1 7 2 , 2 e à 6 e a l . 2 L ' a u t o r i s a t i o n e s t a c c o r d é e s i l e r e q u é r a n t u t i l i s e u n e m a c h i n e d o n t l e t y p e e s t a g r é é p a r l ' E n t r e p r i s e des P T T . 3 L e t i t u l a i r e d e l ' a u t o r i s a t i o n e s t t e n u : a . D ' o b s e r v e r l e s p r e s c r i p t i o n s c o n c e r n a n t l e s m a c h i n e s à a f f r a n c h i r e t l e s e n v o i s a f f r a n c h i s p a r c e m o y e n ; b . D e p a y e r l e m o n t a n t des a f f r a n c h i s s e m e n t s d a n s l e s d é l a i s f i x é s ; 1 4 7 2L o i s u r l e S e r v i c e d e s p o s t e s . 0 ( 1 ) R O 1 9 9 0 c . D e d é d o m m a g e r l ' E n t r e p r i s e des P T T des p e r t e s q u i p o u r r a i e n t r é s u l t e r d e n é g l i g e n c e s o u d ' u n e u t i l i s a t i o n a b u s i v e d e la m a c h i n e ; d . D e f a i r e e n t r e t e n i r c h a q u e a n n é e l a m a c h i n e à a f f r a n c h i r p a r le f a b r i c a n t o u s o n r e p r é s e n t a n t ; e . D ' a u t o r i s e r e n t o u t t e m p s l e s o r g a n e s p o s t a u x d e s u r v e i l l a n c e à a c c é d e r l i b r e m e n t à la m a c h i n e . 4 L ' E n t r e p r i s e des P T T a g r é e l e s m a c h i n e s à a f f r a n c h i r s u r l a b a s e d ' u n e x a m e n d e t y p e . 5 L ' a u t o r i s a t i o n p e u t ê t r e r e t i r é e l o r s q u e le t i t u l a i r e o u u n e p e r s o n n e d o n t i l s ' e s t p n r t P . g a r a n t . a . E n f r e i n t l e s p r e s c r i p t i o n s c o n c e r n a n t l e s m a c h i n e s à a f f r a n c h i r e t l e s envois a f f r a n c h i s p a r c e m o y e n ; b . F a i t l ' o b j e t d ' u n r a p p e l a u s u j e t d u p a i e m e n t d e s a f f r a n c h i s s e m e n t s é c h u s ; c . N e l a i s s e p a s l e s s e r v i c e s p o s t a u x d e c o n t r ô l e a c c é d e r l i b r e m e n t à l a m a c h i n e . 6 L a f a l s i f i c a t i o n e t l ' i m i t a t i o n d ' e m p r e i n t e s d e m a c h i n e s à a f f r a n c h i r ainsi q u e le f a i t d ' é l u d e r des t a x e s p o s t a l e s , p a r e x e m p l e e n m a n i p u l a n t i l l i c i t e m e n t u n e m a c h i n e , s o n t r é p r i m é s p a r l a l o i o u le c o d e p é n a l s u i s s e 1 ) . A r t . 1 7 3 , 2 e e t 3 e a l . 2 L e s e m p r e i n t e s d e m a c h i n e s à a f f r a n c h i r d o n t l e s v a l e u r s d e t a x e s o n t i l l i s i b l e s n e s o n t p a s v a l a b l e s . 3 L ' a r t i c l e 1 7 1 s ' a p p l i q u e p a r a n a l o g i e à l ' a f f r a n c h i s s e m e n t des e n v o i s à la m a c h i n e . T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 1 8 4 7 F r a n c h i s e d e p o r t e t a f f r a n c h i s s e m e n t à f o r f a i t A r t . 1 9 6 , t e r a l . , l e t . d e t e 1 L ' i n d e m n i t é f o r f a i t a i r e v e r s é e p a r l a C o n f é d é r a t i o n c o u v r e , s o u s r é s e r v e d u 2 e a l i n é a : d . L e s t a x e s des envois d e l a p o s t e aux l e t t r e s n o n r e c o m m a n d é s e t s a n s r e m b o u r s e m e n t a i n s i q u e c e l l e s des c o l i s n o n i n s c r i t s , s a n s r e m b o u r s e m e n t e t p e s a n t j u s q u ' à 2 , 5 k g , q u e l e s m e m b r e s d e l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e e t d e s e s commissions e x p é d i e n t , e n a f f a i r e s p e r s o n n e l l e s , à des d e s t i n a t a i r e s e n S u i s s e p e n d a n t la d u r é e d e s s e s s i o n s d e l a d i t e A s s e m b l é e o u d e s e s c o m - m i s s i o n s , l o r s q u ' i l s s é j o u r n e n t d a n s le l i e u o ù s e t i e n n e n t c e s s e s s i o n s ; e . L e s t a x e s des e n v o i s c o m m e r c i a u x - r é p o n s e , d e s e n v o i s d e l a p o s t e a u x l e t t r e s c o n s i s t a n t e n des r é p o n s e s à d e s d e m a n d e s d e r e n s e i g n e m e n t s qui é m a n e n t des s e r v i c e s a u t o r i s é s s e l o n l ' a r t i c l e 1 9 5 , 2 e a l i n é a , d e l a p r é s e n t e o r d o n - n a n c e ; l e s taxes d e s e n v o i s d e l a p o s t e aux l e t t r e s n o n r e c o m m a n d é s q u i s o n t 1 ) R S 3 1 1 . 0 1 4 7 3L o i s u r l e S e r v i c e d e s p o s t e s . 0 ( 1 ) R O 1 9 9 0 a d r e s s é s à c e s s e r v i c e s e t qui c o n t i e n n e n t d e s c o m m u n i c a t i o n s i n t é r e s s a n t l a s t a t i s t i q u e o f f i c i e l l e a i n s i q u e l e s taxes p o u r l e s e n v o i s n o n a f f r a n c h i s o u i n s u f f i s a m m e n t a f f r a n c h i s qui l e u r s o n t a d r e s s é s e t l e s e n v o i s q u i l e u r s o n t r é e x p é d i é s o u r e n v o y é s ; A r t . 1 9 8 , l e ' e t 2 e a l . , l e t . b e t d 1 S o u s r é s e r v e d u 2 e a l i n é a , l e s t a x e s o r d i n a i r e s d e t r a n s p o r t p e u v e n t ê t r e c o m p r i s e s d a n s l ' i n d e m n i t é f o r f a i t a i r e des c a n t o n s , des c o m m u n e s p o l i t i q u e s e t d e s a u t o r i t é s e c c l é s i a s t i q u e s : a . P o u r l e s envois d e la p o s t e a u x l e t t r e s n o n r e c o m m a n d é s e t s a n s r e m b o u r s e - m e n t a i n s i q u e p o u r l e s c o l i s n o n i n s c r i t s , s a n s r e m b o u r s e m e n t e t p e s a n t j u s q u ' à 2 , 5 k g , q u e l e s s e r v i c e s a u t o r i s é s s e l o n l ' a r t i c l e 1 9 7 d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e a d r e s s e n t à des d e s t i n a t a i r e s e n S u i s s e ; b . P o u r l e s envois d e la p o s t e a u x l e t t r e s n o n r e c o m m a n d é s e t s a n s r e m b o u r s e - m e n t a i n s i q u e p o u r l e s c o l i s n o n i n s c r i t s , s a n s r e m b o u r s e m e n t e t p e s a n t j u s q u ' à 2 , 5 k g q u e l e s m e m b r e s des a u t o r i t é s e t c o m m i s s i o n s q u i e n o n t le d r o i t s e l o n l ' a r t i c l e 1 9 7 d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e a d r e s s e n t a u p r é s i d e n t o u a u s e c r é t a r i a t d e s d i t e s a u t o r i t é s o u c o m m i s s i o n s a i n s i q u ' à d ' a u t r e s m e m b r e s , e n t a n t q u e l e s e n v o i s s o n t d é p o s é s s u r l e t e r r i t o i r e d u c a n t o n o u d e l a c o m m u n e p o l i t i q u e o ù l ' a u t o r i t é o u l a c o m m i s s i o n a son s i è g e , o u p o u r l e q u e l l ' a u t o r i t é e c c l é s i a s t i q u e e s t c o m p é t e n t e ; c . P o u r l e s envois d e l a p o s t e a u x l e t t r e s n o n r e c o m m a n d é s e t s a n s r e m b o u r s e - m e n t c o n s i s t a n t e n d e s r é p o n s e s à d e s d e m a n d e s d e r e n s e i g n e m e n t s qui é m a n e n t des s e r v i c e s a u t o r i s é s s e l o n l ' a r t i c l e 1 9 7 d e la p r é s e n t e o r d o n n a n c e , e n t a n t q u e l e s envois s o n t d é p o s é s s u r l e t e r r i t o i r e d u c a n t o n o u d e la c o m m u n e p o l i t i q u e o ù le s e r v i c e d e s t i n a t a i r e a s o n s i è g e , o u p o u r l e q u e l l ' a u t o r i t é e c c l é s i a s t i q u e e s t c o m p é t e n t e ; d . P o u r l e s e n v o i s d e la p o s t e a u x l e t t r e s n o n r e c o m m a n d é s e t s a n s r e m b o u r s e - m e n t q u i c o n t i e n n e n t d e s c o m m u n i c a t i o n s i n t é r e s s a n t l a s t a t i s t i q u e o f f i c i e l l e e t q u i s o n t a d r e s s é s à d e s s e r v i c e s a u t o r i s é s s e l o n l ' a r t i c l e 1 9 7 d e la p r é s e n t e o r d o n n a n c e , e n t a n t q u e l e s envois s o n t d é p o s é s s u r l e t e r r i t o i r e d u c a n t o n o u d e la c o m m u n e p o l i t i q u e o ù l e s e r v i c e d e s t i n a t a i r e a son s i è g e , o u p o u r l e q u e l l ' a u t o r i t é e c c l é s i a s t i q u e e s t c o m p é t e n t e . 2 L e s i n d e m n i t é s f o r f a i t a i r e s n e s ' é t e n d e n t p a s : b . A u x f e u i l l e s o f f i c i e l l e s , i n d i c a t e u r s o f f i c i e l s e t a u t r e s o r g a n e s o f f i c i e l s , n i a u x j o u r n a u x e t p é r i o d i q u e s a u s e n s des a r t i c l e s 3 8 , 3 9 , 4 4 , 4 6 e t 4 7 , p u b l i é s p a r l e s s e r v i c e s m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 1 9 7 ; d . A u x envois à l ' a d r e s s e d ' é l e c t e u r s , c o n t e n a n t d u m a t é r i e l p o u r d e s é l e c t i o n s o u d e s v o t a t i o n s . A r t . 2 0 7 , 1 " a l . , p h r a s e i n t r o d u c t i v e 1 E n v e r t u d e l ' a r t i c l e 4 0 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i , s o n t e x o n é r é s d u p a i e m e n t d e la t a x e p o u r l e s e n v o i s d e l a p o s t e a u x l e t t r e s a v e c a d r e s s e , n o n r e c o m m a n d é s e t s a n s 1 4 7 4L o i s u r l e S e r v i c e d e s p o s t e s . 0 ( 1 ) R O 1 9 9 0 r e m b o u r s e m e n t a i n s i q u e d e l a t a x e p o u r l e s c o l i s n o n i n s c r i t s , s a n s r e m b o u r s e - m e n t e t p e s a n t j u s q u ' à 2 , 5 k g , q u ' i l s e n v o i e n t à d e s d e s t i n a t a i r e s e n S u i s s e d a n s l ' i n t é r ê t e x c l u s i f des t â c h e s q u i l e u r s o n t c o n f i é e s e n vue d e l ' é d u c a t i o n p h y s i q u e e t d e l ' i n s t r u c t i o n p r é m i l i t a i r e des j e u n e s : T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 2 0 9 8 R e s p o n s a b i l i t é d e l ' E n t r e p r i s e d e s P T T A r t . 2 2 9 C o n s e r v a t i o n des r e g i s t r e s e t des d o c u m e n t s S e l o n s o n a p p r é c i a t i o n , l ' E n t r e p r i s e des P T T c o n s e r v e , p e n d a n t u n e p é r i o d e d e u n à c i n q a n s , à c o m p t e r d e l a d a t e o ù i l e n a é t é fait u s a g e , l e s r e g i s t r e s e t l e s d o c u m e n t s c o n c e r n a n t l e d é p ô t e t la d i s t r i b u t i o n d ' e n v o i s p o s t a u x a i n s i q u e l e s s e r v i c e s f i n a n c i e r s . T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 2 3 0 9 D i s p o s i t i o n s p é n a l e s T i t r e précédant l ' a r t i c l e 2 3 2 1 0 D i s p o s i t i o n s f i n a l e s I I 1 E n d é r o g a t i o n à l ' a r t i c l e 4 4 , t e r a l i n é a , l e t t r e a , l e s taxes s u i v a n t e s s o n t p e r ç u e s p o u r l e t r a n s p o r t des j o u r n a u x d u l e ` f é v r i e r 1 9 9 1 a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 2 : a . T a x e d e b a s e p a r e x e m p l a i r e : 1 . p o u r u n e p a r u t i o n d e d e u x à s i x f o i s p a r s e m a i n e — p o u r u n t i r a g e n ' e x c é d a n t p a s 2 0 0 0 0 e x e m p l a i r e s e t j u s q u ' à 7 5 g 2 — p o u r u n t i r a g e s u p é r i e u r à 2 0 0 0 0 e x e m p l a i r e s o u a u - d e l à d e 7 5 g 4 2 . p o u r u n e p a r u t i o n h e b d o m a d a i r e — p o u r u n t i r a g e n ' e x c é d a n t p a s 2 0 0 0 0 e x e m p l a i r e s e t j u s q u ' à 7 5 g 4 — p o u r u n t i r a g e s u p é r i e u r à 2 0 0 0 0 e x e m p l a i r e s o u a u - d e l à d e 7 5 g 6 3 . p o u r u n e p a r u t i o n b i m e n s u e l l e 7 4 . p o u r u n e p a r u t i o n m e n s u e l l e 8 5 . p o u r u n e p a r u t i o n t r i m e s t r i e l l e 9 b . T a x e a u p o i d s p a r 2 5 g o u f r a c t i o n d e 2 5 g ( t a x e m i n i m a l e : 3 , 5 c . ) 1 , 7 5 1 4 7 5 c .L o i s u r l e S e r v i c e d e s p o s t e s . 0 ( 1 ) R O 1 9 9 0 2 E n d é r o g a t i o n à l ' a r t i c l e 7 4 b , l e t a l i n é a , l e s u p p l é m e n t p e r ç u p o u r l e s c o l i s e n n o m b r e a u - d e l à d u f o r m a t B 5 j u s q u ' a u f o r m a t B 4 s ' é l è v e à 1 5 c e n t i m e s j u s q u ' a u 3 1 j a n v i e r 1 9 9 2 . 3 E n c e q u i c o n c e r n e l e s c a r t e s P o s t o m a t , l e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s a u s y s t è m e P o s t o m a t P l u s ( a r t . 1 2 8 b ) s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e . I I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e i f é v r i e r 1 9 9 1 . 2 7 j u i n 1 9 9 0 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 3 8 0 5 ` a f 1 4 7 6O r d o n n a n c e s u r l e s t é l é g r a p h e s M o d i f i c a t i o n d u 2 7 j u i n 1 9 9 0 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 3 1 a o û t 1 9 7 7 1 ) s u r l e s t é l é g r a p h e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 1 , 2 e a l . 2 P o u r u n t é l é g r a m m e o r d i n a i r e , l a t a x e d e b a s e s ' é l è v e à 5 f r a n c s e t la t a x e p o u r u n m o t à 2 0 c e n t i m e s . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 9 1 . 2 7 j u i n 1 9 9 0 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 3 7 9 2 1 ) R S 7 8 4 . 1 0 2 1 9 9 0 - 4 0 0 1 4 7 7O r d o n n a n c e s u r l e s t é l é p h o n e s M o d i f i c a t i o n d u 2 7 j u i n 1 9 9 0 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e s u r l e s t é l é p h o n e s d u 1 3 s e p t e m b r e 1 9 7 2 1 ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 5 , 2 e a l . 2 L e s t a x e s d ' a b o n n e m e n t m e n s u e l l e s s o n t l e s s u i v a n t e s : F r . a . P o u r u n r a c c o r d e m e n t n a t i o n a l 6 5 . — b . P o u r u n r a c c o r d e m e n t à u n r é s e a u r é g i o n a l 4 5 . — A r t . 6 5 , 1 " a l . 1 L a t a x e d e b a s e des c o n v e r s a t i o n s à l ' i n t é r i e u r d u r é s e a u l o c a l s e m o n t e à 1 0 c e n t i m e s . D è s q u e l e c o m p t a g e c e n t r a l i s é c o m m e n c e , i l e s t p e r ç u e n s u s : a . D u l u n d i a u v e n d r e d i e n t r e 8 e t 1 7 h e u r e s e t e n t r e 1 9 e t 2 1 h e u r e s : 1 0 c e n t i m e s p o u r c h a q u e p é r i o d e d e 2 m i n u t e s e n t i è r e o u e n t a m é e ; b . D u l u n d i a u v e n d r e d i e n t r e 1 7 e t 1 9 h e u r e s e t e n t r e 2 1 e t 8 h e u r e s ainsi q u e l e s s a m e d i s e t l e s d i m a n c h e s : 1 0 c e n t i m e s p o u r c h a q u e p é r i o d e d e 4 m i n u t e s e n t i è r e o u e n t a m é e . A r t . 6 6 , 1 " a l . 1 L a t a x e d e s c o n v e r s a t i o n s i n t e r u r b a i n e s s e m o n t e à 1 0 c e n t i m e s p o u r l e s p é r i o d e s e n t i è r e s o u e n t a m é e s suivantes: a . D u l u n d i a u v e n d r e d i e n t r e 8 e t 1 7 h e u r e s e t e n t r e 1 9 e t 2 1 h e u r e s : 4 0 , 8 s e c o n d e s j u s q u ' à u n e d i s t a n c e d e 1 0 km ( z o n e s u b u r b a i n e ) 3 1 , 2 s e c o n d e s p o u r u n e d i s t a n c e d e p l u s d e 1 0 à 2 0 k m ( I r e z o n e ) 2 2 , 8 s e c o n d e s p o u r u n e d i s t a n c e d e p l u s d e 2 0 à 1 0 0 km ( I I e z o n e ) 1 8 s e c o n d e s p o u r u n e d i s t a n c e d e p l u s d e 1 0 0 k m ( I I I e z o n e ) 1 ) R S 7 8 4 . 1 0 3 1 4 7 8 1 9 9 0 — 4 0 1t g O r d o n n a n c e s u r l e s t é l é p h o n e s R O 1 9 9 0 b . D u l u n d i a u v e n d r e d i e n t r e 1 7 e t 1 9 h e u r e s e t e n t r e 2 1 e t 8 h e u r e s a i n s i q u e l e s s a m e d i s e t l e s d i m a n c h e s : 6 2 , 4 s e c o n d e s j u s q u ' à u n e d i s t a n c e d e 1 0 k m ( z o n e s u b u r b a i n e ) 4 8 s e c o n d e s p o u r u n e d i s t a n c e d e p l u s d e 1 0 à 2 0 km ( I r e z o n e ) 4 3 , 2 s e c o n d e s p o u r u n e d i s t a n c e d e p l u s d e 2 0 k m ( I I e e t I I I e z o n e s ) . A r t . 6 6 a T a x e des c o m m u n i c a t i o n s s p é c i a l e s L a t a x e d ' a c c è s à des s e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n , t e l s q u e le v i d é o t e x o u T é l é p a c , p a r l e r é s e a u t é l é p h o n i q u e c o m m u t é , e s t d e 1 0 c e n t i m e s p o u r c h a q u e p é r i o d e d e 1 2 0 s e c o n d e s e n t i è r e o u e n t a m é e . A r t . 8 2 b , 3 e a l . A b r o g é 1 1 L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e t f é v r i e r 1 9 9 1 . 2 7 j u i n 1 9 9 0 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 3 7 9 3 1 4 7 9O r d o n n a n c e s u r l e s e m b a l l a g e s p o u r b o i s s o n s ( O E B ) d u 2 2 a o û t 1 9 9 0 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 3 2 , 4 e a l i n é a , l e t t r e s d à f , e t 4 6 , 2 e a l i n é a , d e la l o i f é d é r a l e d u 7 o c t o b r e 1 9 8 3 1 ) s u r l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t ( L P E ) , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r C h a m p d ' a p p l i c a t i o n L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r é g i t la r e m i s e e t la r e p r i s e d e s e m b a l l a g e s p o u r b o i s s o n s d e s t i n é e s à la c o n s o m m a t i o n i n t é r i e u r e . A r t . 2 D é f i n i t i o n s 1 A u s e n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , o n e n t e n d p a r b o i s s o n s l ' e a u m i n é r a l e , l e s b o i s s o n s g a z e u s e s é d u l c o r é e s ( c ' e s t - à - d i r e l e s b o i s s o n s g a z e u s e s c o n t e n a n t d u s u c r e o u t o u t a u t r e é d u l c o r a n t o u e n c o r e d u f r u i t o u d u j u s d e f r u i t ) e t l a b i è r e ( y c o m p r i s l a b i è r e s a n s a l c o o l ) . 2 O n e n t e n d p a r e m b a l l a g e s r e r e m p l i s s a b l e s l e s e m b a l l a g e s q u i s o n t d e s t i n é s à ê t r e r e m p l i s à n o u v e a u a p r è s a v o i r é t é u t i l i s é s . 3 O n e n t e n d p a r e m b a l l a g e s p e r d u s l e s e m b a l l a g e s qui n e s o n t p a s d e s t i n é s à ê t r e r e m p l i s à n o u v e a u a p r è s a v o i r é t é u t i l i s é s . 4 O n e n t e n d p a r r e c y c l a g e d e s e m b a l l a g e s l a f a b r i c a t i o n d e n o u v e a u x e m b a l l a g e s o u d ' a u t r e s p r o d u i t s o u o b j e t s à p a r t i r d ' e m b a l l a g e s u s a g é s . S e c t i o n 2 : C o m p o s i t i o n d e s e m b a l l a g e s e t i n d i c a t i o n s o b l i g a t o i r e s A r t . 3 C o m p o s i t i o n 1 L e s f a b r i c a n t s e t l e s i m p o r t a t e u r s n e s o n t a u t o r i s é s à r e m e t t r e des b o i s s o n s q u ' e n e m b a l l a g e s r e c y c l a b l e s . 2 I l s n e s o n t a u t o r i s é s à r e m e t t r e d e s b o i s s o n s e n e m b a l l a g e s c o n t e n a n t des m a t i è r e s p l a s t i q u e s q u e s i l e u r é l i m i n a t i o n p e u t ê t r e c o n s i d é r é e c o m m e s a n s R S 8 1 4 . 0 1 7 1 ) R S 8 1 4 . 0 1 1 4 8 0 1 9 9 0 — 5 1 5E m b a l l a g e s p o u r b o i s s o n s R O 1 9 9 0 d a n g e r p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a n n e x e 4 . 1 1 , c h i f f r e 2 , d e l ' o r d o n n a n c e d u 9 j u i n 1 9 8 6 1 ) s u r l e s s u b s t a n c e s d a n g e r e u s e s p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t . A r t . 4 I n d i c a t i o n s o b l i g a t o i r e s 1 L e s c o m m e r ç a n t s n e s o n t a u t o r i s é s à r e m e t t r e a u x c o n s o m m a t e u r s f i n a u x d e s b o i s s o n s e n e m b a l l a g e s r e r e m p l i s s a b l e s q u e s ' i l e s t i n d i q u é s u r l ' e m b a l l a g e q u ' i l s ' a g i t d ' u n e m b a l l a g e r e r e m p l i s s a b l e e t q u e f i g u r e s u r l ' e m b a l l a g e l e m o n t a n t d e l a c o n s i g n e q u i s e r a p r é l e v é e à l a r e m i s e . 2 L e s c o m m e r ç a n t s n e s o n t a u t o r i s é s à r e m e t t r e a u x c o n s o m m a t e u r s f i n a u x d e s b o i s s o n s e n e m b a l l a g e s p e r d u s q u ' à c o n d i t i o n q u e s o i t i n d i q u é e s u r l ' e m b a l l a g e l a m a t i è r e d a n s l a q u e l l e i l a é t é f a b r i q u é e t q u e s o i t p r é c i s é s u r l ' e m b a l l a g e q u ' i l e s t r e c y c l a b l e . S e c t i o n 3 : R e m i s e e t r e p r i s e d e s e m b a l l a g e s A r t . 5 E m b a l l a g e s r e r e m p l i s s a b l e s 1 L o r s q u ' i l s r e m e t t e n t a u x c o n s o m m a t e u r s f i n a u x d e s b o i s s o n s e n e m b a l l a g e s r e r e m p l i s s a b l e s , l e s c o m m e r ç a n t s s o n t t e n u s d e p r é l e v e r s u r c e u x - c i u n e c o n s i g n e . 2 P o u r l e s e m b a l l a g e s d ' u n e c o n t e n a n c e i n f é r i e u r e o u é g a l e à 0 , 6 1 , l a c o n s i g n e e s t d e 2 0 c e n t i m e s a u m o i n s ; p o u r l e s e m b a l l a g e s d ' u n e c o n t e n a n c e s u p é r i e u r e à 0 , 6 1 , l a c o n s i g n e e s t d e 5 0 c e n t i m e s a u m o i n s . 3 L e s c o m m e r ç a n t s s o n t t e n u s d e r e p r e n d r e l e s e m b a l l a g e s r e r e m p l i s s a b l e s q u i f i g u r e n t d a n s l e u r a s s o r t i m e n t ; l a r e p r i s e s ' e f f e c t u e c o n t r e r e m b o u r s e m e n t d e l a c o n s i g n e . 4 L e s d é t e n t e u r s d ' e n t r e p r i s e s d e r e s t a u r a t i o n n e s o n t p a s t e n u s d e p r é l e v e r u n e c o n s i g n e s u r l e s e m b a l l a g e s d e s b o i s s o n s q u ' i l s r e m e t t e n t s ' i l s a s s u r e n t l e u r c o l l e c t e . A r t . 6 E m b a l l a g e s p e r d u s 1 S i , m a l g r é l e s m e s u r e s m i s e s e n o e u v r e p a r l e s e c t e u r p r i v é p o u r r é d u i r e l e v o l u m e d e s d é c h e t s , l e s q u a n t i t é s m a x i m a l e s d e d é c h e t s d ' e m b a l l a g e s n o n r e c y c l é s d é f i n i e s a u 2 e a l i n é a s o n t d é p a s s é e s p o u r u n e m a t i è r e d o n n é e , l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r ( D é p a r t e m e n t ) d é c i d e q u e : a . L e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 5 ( p r é l è v e m e n t d ' u n e c o n s i g n e e t o b l i g a t i o n d e r e p r e n d r e l e s e m b a l l a g e s ) s ' a p p l i q u e n t a u x e m b a l l a g e s p e r d u s f a b r i q u é s d a n s l a m a t i è r e e n q u e s t i o n ; b . L e s c o m m e r ç a n t s d o i v e n t v e i l l e r à c e q u e l e s e m b a l l a g e s q u ' i l s o n t r e p r i s s o i e n t r e c y c l é s ; 1 ) R S 8 1 4 . 0 1 3 1 4 8 1 -E m b a l l a g e s p o u r b o i s s o n s R O 1 9 9 0 c . C e s d i s p o s i t i o n s s o n t a p p l i c a b l e s à d a t e r d u l e t j u i l l e t s u i v a n t l ' a n n é e p o u r l a q u e l l e a é t é e f f e c t u é e l ' e n q u ê t e . 2 P o u r u n e m a t i è r e d o n n é e , l a q u a n t i t é m a x i m a l e d e d é c h e t s n o n r e c y c l é s s e d é f i n i t p a r l a q u a n t i t é d ' e m b a l l a g e s p e r d u s r e m i s e n u n e a n n é e p a r l e s f a b r i c a n t s e t l e s i m p o r t a t e u r s m o i n s l a q u a n t i t é d ' e m b a l l a g e s p e r d u s r e c y c l é s p e n d a n t c e m ê m e l a p s d e t e m p s . L e s q u a n t i t é s m a x i m a l e s d e d é c h e t s d ' e m b a l l a g e s n o n r e c y c l é s s o n t f i x é e s c o m m e s u i t : a . P o u r l ' a n n é e 1 9 9 1 : 2 6 4 0 0 t p o u r l e v e r r e , 1 0 0 0 t p o u r l ' a l u m i n i u m , 5 0 0 t p o u r l e f e r - b l a n c e t 3 2 0 0 t p o u r l e P E T ; b . P o u r l ' a n n é e 1 9 9 2 : 2 5 4 0 0 t p o u r l e v e r r e , 8 0 0 t p o u r l ' a l u m i n i u m , 5 0 0 t p o u r l e f e r - b l a n c e t 2 8 0 0 t p o u r l e P E T ; c . A p a r t i r d e 1 9 9 3 , e t p a r a n n é e : 2 4 0 0 0 t p o u r l e v e r r e , 8 0 0 t p o u r l ' a l u m i n i u m , 5 0 0 t p o u r l e f e r - b l a n c e t 2 3 0 0 t p o u r l e P E T . 3 S i l e v o l u m e d e s b o i s s o n s i m p o r t é e s o u p r o d u i t e s e n S u i s s e s ' é c a r t e d e p l u s d e 5 p o u r c e n t d ' u n v o l u m e d e r é f é r e n c e f i x é à 1 , 3 4 m i l l i a r d s d e l i t r e s , l e s q u a n t i t é s m a x i m a l e s d e d é c h e t s d ' e m b a l l a g e s n o n r e c y c l é s s e r o n t a u g m e n t é e s o u d i m i n u é e s , s e l o n q u e l ' é c a r t c o n s i s t e e n u n e a u g m e n t a t i o n o u e n u n e d i m i n u t i o n , d ' u n p o u r c e n t a g e é q u i v a l a n t à l a m o i t i é d u p o u r c e n t a g e g l o b a l d e l ' é c a r t o b s e r v é . 4 S i l e s f a b r i c a n t s e t l e s i m p o r t a t e u r s r e m e t t e n t a n n u e l l e m e n t p l u s d e 1 0 0 ' t d ' e m b a l l a g e s p e r d u s f a b r i q u é s e n u n e m a t i è r e n o n m e n t i o n n é e a u 2 e a l i n é a , l e D é p a r t e m e n t f i x e é g a l e m e n t p o u r c e s e m b a l l a g e s d e s q u a n t i t é s m a x i m a l e s d e d é c h e t s d ' e m b a l l a g e s n o n r e c y c l é s e t m o d i f i e l e s c h i f f r e s i n d i q u é s a u 2 e a l i n é a d e t e l l e m a n i è r e q u e l a q u a n t i t é m a x i m a l e t o t a l e d e d é c h e t s d ' e m b a l l a g e s n o n r e c y c l é s n ' a u g m e n t e p a s . S e c t i o n 4 : I n f o r m a t i o n s à f o u r n i r o b l i g a t o i r e m e n t A r t . 7 1 T o u t f a b r i c a n t o u i m p o r t a t e u r d e b o i s s o n s e s t t e n u d e c o m m u n i q u e r c h a q u e a n n é e , e t a u p l u s t a r d l e d e r n i e r j o u r d u m o i s d e f é v r i e r , à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' e n v i r o n n e m e n t , d e s f o r ê t s e t d u p a y s a g e ( O f f i c e ) l e s i n f o r m a t i o n s s u i v a n t e s : a . L a q u a n t i t é d e b o i s s o n s i m p o r t é e s o u p r o d u i t e s e n S u i s s e ; e x p r i m é e e n l i t r e s , c e t t e q u a n t i t é e s t d o n n é e s é p a r é m e n t p o u r l e s b o i s s o n s e n e m b a l l a g e s r e r e m p l i s s a b l e s e t p o u r l e s b o i s s o n s e n e m b a l l a g e s p e r d u s , e n d i s t i n g u a n t e n o u t r e e n t r e l e s d i f f é r e n t e s m a t i è r e s u t i l i s é e s p o u r l a f a b r i c a t i o n d e s e m b a l - l a g e s ; b . L e p o i d s d e s e m b a l l a g e s p e r d u s u t i l i s é s p o u r l e c o n d i t i o n n e m e n t d e s b o i s s o n s i m p o r t é e s o u p r o d u i t e s l ' a n n é e p r é c é d e n t e e n S u i s s e , e n d i s t i n g u a n t e n t r e l e s d i f f é r e n t e s m a t i è r e s u t i l i s é e s p o u r l e u r f a b r i c a t i o n . 2 Q u i c o n q u e r e c y c l e d e s e m b a l l a g e s p o u r b o i s s o n s u s a g é s e s t t e n u d e c o m - m u n i q u e r c h a q u e a n n é e , e t a u p l u s t a r d l e d e r n i e r jour d u m o i s d e f é v r i e r , à l ' O f f i c e , l e p o i d s d e s e m b a l l a g e s p o u r b o i s s o n s q u ' i l a r e c y c l é s l ' a n n é e p r é c é d e n t e , e n d i s t i n g u a n t e n t r e l e s d i f f é r e n t e s m a t i è r e s u t i l i s é e s p o u r l e u r f a b r i c a t i o n . 1 4 8 2E m b a l l a g e s p o u r b o i s s o n s R O 1 9 9 0 3 Q u i c o n q u e e x p o r t e des e m b a l l a g e s p o u r b o i s s o n s u s a g é s e s t t e n u d e c o m - m u n i q u e r c h a q u e a n n é e , e t a u p l u s t a r d l e d e r n i e r j o u r d u mois d e f é v r i e r , à l ' O f f i c e , l e p o i d s des e m b a l l a g e s p o u r b o i s s o n s q u ' i l a e x p o r t é s l ' a n n é e p r é - c é d e n t e , e n d i s t i n g u a n t e n t r e l e s d i f f é r e n t e s m a t i è r e s u t i l i s é e s p o u r l e u r f a b r i c a - t i o n . 4 Les f a b r i c a n t s , l e s i m p o r t e u r s e t l e s a u t r e s i n t é r e s s é s q u i , e n v e r t u des t e r à 3 e a l i n é a s , s o n t t e n u s d e f o u r n i r des i n f o r m a t i o n s , p e u v e n t l e s f a i r e r a s s e m b l e r p a r u n s e r v i c e c e n t r a l . L ' O f f i c e a l e d r o i t d e r e g a r d s u r t o u t e s l e s i n f o r m a t i o n s c o m m u n i q u é e s a u s e r v i c e c e n t r a l . S e c t i o n 5 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 8 E x é c u t i o n L ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e i n c o m b e a u x c a n t o n s , s o u s r é s e r v e des d i s p o s i t i o n s d o n t l ' e x é c u t i o n e s t c o n f i é e à la C o n f é d é r a t i o n . A r t . 9 M o d i f i c a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 9 j u i n 1 9 8 6 1 ) s u r l e s s u b s t a n c e s d a n g e r e u s e s p o u r l ' e n v i r o n n e - m e n t , e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A n n e x e 4 . 1 1 , c h i f . 2 , t a b l e a u : P o l l u a n t V a l e u r m a x i m a l e B r o m e 2 0 m g / k g C a d m i u m 1 0 m g / k g C h l o r e 1 0 0 0 m g / k g F l u o r 2 0 m g / k g P l o m b 2 0 m g / k g A r t . 1 0 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s L a r e m i s e d e s e m b a l l a g e s n o n c o n f o r m e s a u x d i s p o s i t i o n s p r é v u e s aux a r t i c l e s 3 e t 4 d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e s t e n c o r e a u t o r i s é e j u s q u ' a u 3 1 o c t o b r e 1 9 9 1 . A r t . 1 1 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r n o v e m b r e 1 9 9 0 . 2 2 a o û t 1 9 9 0 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r t > R S 8 1 4 . 0 1 3 3 3 8 6 7 1 4 8 3A c c o r d i n t e r n a t i o n a l d e 1 9 8 6 s u r l e c a c a o R S 0 . 9 1 6 . 1 1 8 . 1 ; R O 1 9 8 7 1 8 1 7 M o d i f i c a t i o n d e l ' a c c o r d A d o p t é e p a r l e C o n s e i l i n t e r n a t i o n a l d u c a c a o d a n s s a d é c i s i o n d u 3 0 m a r s 1 9 9 0 E n t r é e e n v i g u e u r l e t e r o c t o b r e 1 9 9 0 D u r é e d e l ' a c c o r d C o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 3 d e l ' A r t i c l e 7 5 d e l ' a c c o r d , l a d u r é e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : L ' A c c o r d i n t e r n a t i o n a l d e 1 9 8 6 s u r l e c a c a o e s t p r o r o g é p o u r u n e p é r i o d e d e deux a n n é e s j u s q u ' a u 3 0 s e p t e m b r e 1 9 9 2 . I I L ' A c c o r d i n t e r n a t i o n a l d e 1 9 8 6 s u r l e c a c a o e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t i c l e 2 7 Article 3 6 A b r o g é A b r o g é A r t i c l e 2 9 , p a r a g r a p h e s 1 , 2 , 4 et 5 A r t i c l e 3 7 , p a r a g r a p h e s 1 - 3 A b r o g é s A b r o g é s A r t i c l e 3 0 , p a r a g r a p h e s 1 e t 2 A r t i c l e s 3 9 - 4 4 A b r o g é s A b r o g é s A r t i c l e 3 1 , p a r a g r a p h e s 1 - 3 Article 4 6 , p a r a g r a p h e s 3 et 4 A b r o g é s A b r o g é s A r t i c l e 3 2 Article 4 7 A b r o g é A b r o g é A r t i c l e 3 4 , p a r a g r a p h e s 2 et 3 Article 5 0 , p a r a g r a p h e s 2 - 5 A b r o g é s A b r o g é s 1 4 8 4 3 3 8 1 2 1 9 9 0 - 4 8 0Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1990-38 vom 18.09.1990 (S. 1445-1484) RO-1990-38 du 18.09.1990 (p. 1445-1484) RU-1990-38 del 18.09.1990 (p. 1445-1484) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1990 Année Anno Band 1990 Volume Volume Heft 38 Cahier Numero Datum 18.09.1990 Date Data Seite 1445-1484 Page Pagina Ref. No 30 005 065 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.