R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 4 2 2 4 o c t o b r e 1 9 8 9 2 0 4 6 T a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n des p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e 2 0 4 8 D é v e r s e m e n t des e a u x u s é e s 2 0 5 0 Bombes a é r o s o l s C r é a t i o n d u F o n d s c o m m u n p o u r l e s p r o d u i t s d e b a s e 2 0 5 2 — A r r ê t é f é d é r a l 2 0 5 3 — A c c o r d 2 1 1 3 C o m m e r c e , p r o t e c t i o n des i n v e s t i s s e m e n t s e t c o o p é r a t i o n t e c h n i q u e e t s c i e n t i f i q u e . A c c o r d a v e c l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e g a b o n a i s e 2 1 1 4 E r r a t a : T r a i t e m e n t a d m i n i s t r a t i f des r e s s o r t i s s a n t s d ' u n p a y s d a n s l ' a u t r e a p r è s u n e r é s i d e n c e r é g u l i è r e e t i n i n t e r r o m p u e d e c i n q a n s . E c h a n g e d e l e t t r e s a v e c l ' E s p a g n e 2 0 4 5O r d o n n a n c e s u r l e s t a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e M o d i f i c a t i o n d u 1 3 o c t o b r e 1 9 8 9 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e : I ; � A l ' a r t i c l e 1 e r d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 4 m a i 1 9 7 6 1 ) s u r l e s t a u x des c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e , l e s t a u x s o n t f i x é s c o m m e i l suit p o u r l e m o i s d e n o v e m b r e 1 9 8 9 : 1 ) R S 6 3 2 . 1 1 1 . 7 2 3 . 1 ; R O 1 9 8 9 1 8 3 2 2 0 4 6 1 9 8 9 - 6 4 6 N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . e x 0 4 0 1 . 2 0 0 0 4 6 . 3 0 3 0 2 0 4 1 2 . 8 0 e x 0 4 0 2 . 1 0 0 0 1 2 7 . 2 0 e x 2 1 1 0 4 1 8 . 3 0 e x 2 1 2 0 1 0 9 2 . 5 0 e x 9 1 1 0 1 5 5 . - e x 9 9 1 0 1 5 5 . - e x 0 4 0 5 . 0 0 1 0 1 2 7 3 . 8 0 e x 0 0 1 0 9 8 6 . 8 0 e x 0 0 9 0 7 2 6 . 5 0 0 4 0 8 . 1 1 0 0 2 6 7 . 7 0 e x 1 9 0 0 8 2 . 9 0 9 1 0 0 2 6 7 . 7 0 e x 9 9 0 0 8 2 . 9 0 1 1 0 1 . 0 0 1 9 9 9 . 1 0 1 1 0 2 . 1 0 1 0 9 9 . 1 0 9 0 1 1 9 9 . 1 0 1 1 0 3 . 1 1 1 0 - . - 1 1 9 0 9 9 . 1 0 1 9 1 0 9 9 . 1 0 1 1 0 4 . 1 9 1 0 9 9 . 1 0 2 9 1 0 9 9 . 1 0 e x 3 0 0 0 9 9 . 1 0 1 7 0 1 . 1 1 0 0 2 2 . 2 0 1 2 0 0 2 2 . 2 0 9 9 0 0 2 2 . 2 0 1 7 0 2 . 1 0 1 0 1 7 . 2 0 1 0 2 0 1 3 . 2 0 2 0 1 0 2 2 . 2 0 2 0 2 0 6 3 . - 3 0 1 1 1 7 . 6 0 3 0 1 9 2 2 . 2 0 3 0 2 0 1 3 . 2 0 4 0 1 0 2 2 . 2 0 4 0 2 1 6 3 . - 4 0 2 9 1 3 . 2 0E x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e R O 1 9 8 9 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e 1 n o v e m b r e 1 9 8 9 . 1 3 o c t o b r e 1 9 8 9 D é p a r t e m e n t f é d é r a l des f i n a n c e s : S t i c h 5 3 3 1 9 1 N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . 1 7 0 2 . 6 0 1 0 2 2 . 2 0 6 0 2 1 6 3 . - 6 0 2 9 1 3 . 2 0 e x 9 0 1 0 2 2 . 2 0 9 0 2 1 6 3 . — e x 9 0 2 9 1 3 . 2 0 1 7 0 3 . 1 0 1 0 6 3 . - 1 0 9 0 1 2 . 6 0 9 0 1 0 6 3 . - 9 0 9 0 1 2 . 6 0 2 0 4 7O r d o n n a n c e s u r l e d é v e r s e m e n t d e s e a u x usées M o d i f i c a t i o n d u 2 5 s e p t e m b r e 1 9 8 9 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 8 d é c e m b r e 1 9 7 5 1 ) s u r le d é v e r s e m e n t d e s e a u x u s é e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A n n e x e , c h . 3 7 , c o l o n n e I I L e p h o s p h o r e d o i t ê t r e é l i m i n é d a n s l e s i n s t a l l a t i o n s d ' é p u r a t i o n d e s e a u x u s é e s d e m a n i è r e à r e s p e c t e r a u m o i n s l e s e x i g e n c e s s u i v a n t e s : a . D a n s l e b a s s i n v e r s a n t d e s l a c s : - r e n d e m e n t d ' é p u r a t i o n 8 0 p o u r c e n t , - c o n c e n t r a t i o n d u r e j e t 0 , 8 m g P / 1 . L o r s q u e , d a n s l e c a s d e p e t i t e s i n s t a l l a t i o n s , i l n ' e s t p a s p o s s i b l e o u o p p o r t u n d e r e s p e c t e r c e s e x i - g e n c e s p o u r d e s r a i s o n s liées à l a t e c h n i q u e o u à l ' e x p l o i t a t i o n , l e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s p e u v e n t a d - m e t t r e d e s a l l é g e m e n t s . L o r s q u e l a p r o t e c t i o n d u l a c e x i g e d e s m e s u r e s p l u s é t e n d u e s , l e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s r e n - f o r c e n t c e s e x i g e n c e s . P o u r l e s g r o s s e s i n s t a l l a t i o n s , elles i m - p o s e n t a l o r s a u m o i n s l e s e x i g e n - c e s s u i v a n t e s : - r e n d e m e n t d ' é p u r a t i ô n 9 0 p o u r c e n t , - c o n c e n t r a t i o n d u r e j e t 0 , 3 m g P / I ; ' ) R S 8 1 4 . 2 2 5 . 2 1 2 0 4 8 1 9 8 9 - 5 5 7 �D é v e r s e m e n t d e s e a u x u s é e s R O 1 9 8 9 b . P o u r l e s c o u r s d ' e a u e n a v a l d ' u n l a c , l o r s q u e l a p r o t e c t i o n d u c o u r s d ' e a u c o n c e r n é o u d ' e a u x s i t u é e s e n a v a l , y c o m p r i s l a m e r , l ' e x i g e : — r e n d e m e n t d ' é p u r a t i o n 8 0 p o u r c e n t , — c o n c e n t r a t i o n d u r e j e t 0 , 8 m g P / 1 . L o r s q u ' e l l e s o r d o n n e n t d e t e l l e s m e - s u r e s , l e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s t i e n n e n t c o m p t e d e s a c c o r d s i n t e r n a t i o n a u x e t i n t e r c a n t o n a u x . L e s e x i g e n c e s r e l a t i v e s à l ' é l i m i n a t i o n d u p h o s p o r e s ' a p p l i q u e n t a u x e a u x u s é e s b r u t e s , d é c a n t é e s , e n m o y e n n e s u r 2 4 h e u r e s . L e s e x i g e n c e s r e l a t i v e s à l ' é l i m i n a t i o n d u p h o s p h o r e e t à l a c o n c e n t r a t i o n d u r e j e t d o i v e n t ê t r e r e s - p e c t é e s e n m o y e n n e s u r 2 4 h e u r e s . I I L e s i n s t a l l a t i o n s e x i s t a n t e s d ' é p u r a t i o n d e s e a u x u s é e s q u i n e r e m p l i s s e n t p a s l e s e x i g e n c e s d e l ' a n n e x e , c h i f f r e 3 7 , c o l o n n e I I , d o i v e n t ê t r e a d a p t é e s a u p l u s t a r d j u s q u ' à f i n 1 9 9 5 , s e l o n l e s p r i o r i t é s f i x é e s p a r l e s c a n t o n s . I I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le 1 e ` n o v e m b r e 1 9 8 9 . 2 5 s e p t e m b r e 1 9 8 9 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 3 1 9 0 2 0 4 9O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s b o m b e s a é r o s o l s M o d i f i c a t i o n d u 2 9 s e p t e m b r e 1 9 8 9 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 3 m a i 1 9 6 7 1 ) c o n c e r n a n t l e s b o m b e s a é r o s o l s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 4 , 1 e ' e t 2 e a l . 1 L e j e t e s t c o n s i d é r é c o m m e « i n f l a m m a b l e » s i : a . L a l o n g u e u r d e la f l a m m e d é p a s s e 4 5 c m ( v o i r a n n e x e , m é t h o d e 3 . 4 . 1 ) ; b . L ' e s s a i a v e c l e f û t d o n n e u n e r é a c t i o n p o s i t i v e ( v o i r a n n e x e , m é t h o d e 3 . 4 . 2 ) ; c . L a b o m b e a é r o s o l c o n t i e n t p l u s d e 4 5 p o u r c e n t e n m a s s e , o u p l u s d e 2 5 0 g r a m m e s , d e c o m p o s a n t s i n f l a m m a b l e s . 2 A b r o g é A r t . 6 , 1 " a l . , p h r a s e i n t r o d u c t i v e , l e t . a e t b E n s u s d e s i n s c r i p t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 4 8 1 , 4 e a l i n é a , O D A 2 ) , l e s m i s e s e n g a r d e s u i v a n t e s d o i v e n t ê t r e i n s c r i t e s , e n c a r a c t è r e s s e d é t a c h a n t n e t t e m e n t d u r e s t e d u t e x t e , s u r l e s b o m b e s a é r o s o l s d o n t l a c a p a c i t é t o t a l e e s t d e 5 0 m l o u p l u s : a . S i l e j e t v a p o r i s é c o n t i e n t d e s c o m p o s a n t s i n f l a m m a b l e s o u d e s hydro- c a r b u r e s h a l o g é n é s : « N e pas v a p o r i s e r v e r s u n e f l a m m e o u u n c o r p s i n c a n d e s c e n t » , à m o i n s q u e l a b o m b e a é r o s o l a i t é t é p r é v u e à c e t e f f e t ; b . S i l e j e t v a p o r i s é e s t c o n s i d é r é c o m m e « i n f l a m m a b l e » , a u s e n s d e l ' a r t i c l e 4 , l e ' a l i n é a , i l y a l i e u d ' i n s c r i r e e n s u s « i n f l a m m a b l e » o u d e f a i r e f i g u r e r l e s y m b o l e d ' u n e f l a m m e . � 1 ) R S 8 1 7 . 6 7 1 2 ) R S 8 1 7 . 0 2 2 0 5 0 1 9 8 9 — 6 1 3B o m b e s a é r o s o l s R O 1 9 8 9 I I 1 L e s i n s c r i p t i o n s f i g u r a n t s u r l e s b o m b e s a é r o s o l s p o u r r o n t s e f a i r e s e l o n l a l é g i s l a t i o n a c t u e l l e j u s q u ' a u 3 1 o c t o b r e 1 9 9 1 . L e s b o m b e s a é r o s o l s p o r t a n t c e s i n s c r i p t i o n s p o u r r o n t ê t r e r e m i s e s a u c o n s o m m a t e u r j u s q u ' a u 3 1 o c t o b r e 1 9 9 2 . 2 L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e i n o v e m b r e 1 9 8 9 . 2 9 s e p t e m b r e 1 9 8 9 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r : C o t t i 3 3 1 9 7 2 0 5 1A r r ê t é f é d é r a l c o n c e r n a n t l ' A c c o r d p o r t a n t création d u F o n d s c o m m u n p o u r l e s p r o d u i t s d e b a s e d u 9 o c t o b r e 1 9 8 1 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 5 f é v r i e r 1 9 8 1 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r 1 L ' A c c o r d p o r t a n t c r é a t i o n d u F o n d s c o m m u n p o u r l e s p r o d u i t s d e b a s e , o u v e r t à l a s i g n a t u r e le i e f o c t o b r e 1 9 8 0 à N e w Y o r k , e s t a p p r o u v é . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à l e r a t i f i e r . A r t . 2 L e p r é s e n t a r r ê t é e s t s o u m i s a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f s u r l e s t r a i t é s i n t e r n a t i o n a u x p r é v o y a n t l ' a d h é s i o n à u n e o r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e ( a r t . 8 9 , 3 e a l . , l e t . b , c s t . ) . C o n s e i l d e s E t a t s , l e 9 o c t o b r e 1 9 8 1 C o n s e i l n a t i o n a l , l e 9 o c t o b r e 1 9 8 1 L e p r é s i d e n t : H e f t i L e p r é s i d e n t : B u t t y L a s e c r é t a i r e : H u b e r L e s e c r é t a i r e : K o e h l e r E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e L e délai r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t a u p r é s e n t a r r ê t é a e x p i r é l e 1 8 j a n v i e r 1 9 8 2 s a n s avoir é t é utilisé. 2 ) 1 9 j a n v i e r 1 9 8 2 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e ' ) F F 1 9 8 1 I I 1 2 ) F F 1 9 8 1 I I I 2 2 9 2 0 5 2 1 9 8 9 - 5 7 8A c c o r d p o r t a n t c r é a t i o n d u F o n d s c o m m u n p o u r l e s p r o d u i t s d e b a s e T e x t e o r i g i n a l C o n c l u à G e n è v e l e 2 7 j u i n 1 9 8 0 A p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 9 o c t o b r e 1 9 8 1 0 I n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n d é p o s é p a r l a S u i s s e l e 2 7 a o û t 1 9 8 2 E n t r é e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e 1 9 j u i n 1 9 8 9 L e s P a r t i e s , R é s o l u e s à p r o m o u v o i r l a c o o p é r a t i o n é c o n o m i q u e e t l a c o m p r é h e n s i o n , e n t r e t o u s l e s E t a t s , n o t a m m e n t e n t r e p a y s d é v e l o p p é s e t p a y s e n d é v e l o p p e m e n t , s u i v a n t l e s p r i n c i p e s d e l ' é q u i t é e t d e l ' é g a l i t é s o u v e r a i n e , e t à c o n c o u r i r a i n s i à l ' i n s t a u r a t i o n d ' u n n o u v e l o r d r e é c o n o m i q u e i n t e r n a t i o n a l , R e c o n n a i s s a n t l a n é c e s s i t é d e m o d e s a m é l i o r é s d e c o o p é r a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d a n s l e d o m a i n e d e s p r o d u i t s d e b a s e e n t a n t q u e c o n d i t i o n e s s e n t i e l l e d e l ' i n s - t a u r a t i o n d ' u n n o u v e l o r d r e é c o n o m i q u e i n t e r n a t i o n a l , v i s a n t à p r o m o u v o i r l e d é v e l o p p e m e n t é c o n o m i q u e e t s o c i a l , e n p a r t i c u l i e r c e l u i d e s p a y s e n d é v e - l o p p e m e n t , D é s i r e u s e s d e s u s c i t e r u n e a c t i o n g l o b a l e d e s t i n é e à a m é l i o r e r l e s s t r u c t u r e s d e s m a r c h é s d a n s l e ' c o m m e r c e i n t e r n a t i o n a l d e s p r o d u i t s d e b a s e p r é s e n t a n t u n i n t é r ê t p o u r l e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t , R a p p e l a n t l a r é s o l u t i o n 9 3 ( I V ) r e l a t i v e a u p r o g r a m m e i n t é g r é p o u r l e s p r o d u i t s d e b a s e , a d o p t é e p a r l a C o n f é r e n c e d e s N a t i o n s U n i e s s u r l e c o m - m e r c e e t l e d é v e l o p p e m e n t ( c i - a p r è s d é n o m m é e l a C o n f é r e n c e o u l a C N U C E D ) , S o n t c o n v e n u e s d e c r é e r p a r l e s p r é s e n t e s l e F o n d s c o m m u n p o u r l e s p r o d u i t s d e b a s e , q u i f o n c t i o n n e r a c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s : C h a p i t r e p r e m i e r D é f i n i t i o n s A r t i c l e p r e m i e r D é f i n i t i o n s A u x f i n s d u p r é s e n t A c c o r d : 1 . L e t e r m e « F o n d s » d é s i g n e l e F o n d s c o m m u n p o u r l e s p r o d u i t s d e b a s e c r é é p a r l e p r é s e n t A c c o r d . 2 . P a r l ' e x p r e s s i o n « a c c o r d o u a r r a n g e m e n t i n t e r n a t i o n a l d e p r o d u i t » , i l f a u t R S 0 . 9 7 1 . 1 1 1 1 ) R O 1 9 8 9 2 0 5 2 N o t e A u x f i n s d e l ' a r t i c l e 1 1 , l e s t a u x d e c o n v e r s i o n d e s m o n n a i e s u t i l i s a b l e s e n u n i t é d e c o m p t e ( U C ) , à l a d a t e d e l ' a c c o r d ( 2 7 j u i n 1 9 8 0 ) , s o n t l e s s u i v a n t s : D e u t s c h e m a r k 2 , 3 3 3 0 6 U C , d o l l a r d e s E t a t s - U n i s 1 , 3 2 1 6 2 U C , f r a n c f r a n ç a i s 5 , 4 2 0 2 9 U C , l i v r e s t e r l i n g 0 , 5 6 3 9 2 7 U C , y e n j a p o n a i s 2 8 7 , 4 5 2 U C . 1 9 8 9 - 5 7 9 2 0 5 3F o n d s c o m m u n p o u r l e s p r o d u i t s d e b a s e R O 1 9 8 9 e n t e n d r e t o u t a c c o r d o u a r r a n g e m e n t i n t e r g o u v e r n e m e n t a l d e s t i n é à p r o m o u - v o i r l a c o o p é r a t i o n i n t e r n a t i o n a l e e n c e q u i c o n c e r n e u n p r o d u i t d e b a s e , d o n t l e s p a r t i e s c o m p r e n n e n t d e s p r o d u c t e u r s e t d e s c o n s o m m a t e u r s a y a n t à l e u r a c t i f l a p l u s g r a n d e p a r t d u c o m m e r c e m o n d i a l d u p r o d u i t c o n s i d é r é . 3 . P a r l ' e x p r e s s i o n « o r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d é p r o d u i t » , i l f a u t e n t e n d r e l ' o r g a n i s a t i o n c r é é e p a r u n a c c o r d o u a r r a n g e m e n t i n t e r n a t i o n a l d e p r o d u i t p o u r a p p l i q u e r l e s d i s p o s i t i o n s d u d i t a c c o r d o u a r r a n g e m e n t . 4 . P a r l ' e x p r e s s i o n « o r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e p r o d u i t a s s o c i é e » , i l f a u t e n t e n d r e u n e o r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e p r o d u i t q u i s ' e s t a s s o c i é e a u F o n d s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 . 5 . P a r l ' e x p r e s s i o n « a c c o r d d ' a s s o c i a t i o n » , i l f a u t e n t e n d r e l ' a c c o r d c o n c l u e n t r e u n e o r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e p r o d u i t e t l e F o n d s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 . 6 . P a r l ' e x p r e s s i o n « b e s o i n s f i n a n c i e r s m a x i m a u x » , i l f a u t e n t e n d r e l e m o n t a n t m a x i m a l q u ' u n e o r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e p r o d u i t a s s o c i é e p e u t r e t i r e r d u F o n d s e t e m p r u n t e r a u F o n d s , e t q u i e s t d é t e r m i n é c o n f o r m é m e n t a u p a r a - g r a p h e 8 d e l ' a r t i c l e 1 7 . 7 . P a r l ' e x p r e s s i o n « o r g a n i s m e i n t e r n a t i o n a l d e p r o d u i t » , i l f a u t e n t e n d r e u n o r g a n i s m e d é s i g n é c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 9 d e l ' a r t i c l e 7 . 8 . P a r l ' e x p r e s s i o n « u n i t é d e c o m p t e » , i l f a u t e n t e n d r e l ' u n i t é d e c o m p t e d u F o n d s d é f i n i e c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 8 . 9 . P a r l ' e x p r e s s i o n « m o n n a i e s u t i l i s a b l e s » , i l f a u t e n t e n d r e a ) l e d e u t s c h e m a r k , l e d o l l a r d e s E t a t s - U n i s , l e f r a n c f r a n ç a i s , l a l i v r e s t e r l i n g , l e y e n j a p o - n a i s e t t o u t e a u t r e m o n n a i e é v e n t u e l l e m e n t d é s i g n é e p a r u n e o r g a n i s a t i o n m o n é t a i r e i n t e r n a t i o n a l e c o m p é t e n t e , c o m m e é t a n t e n f a i t c o u r a m m e n t u t i l i s é e p o u r e f f e c t u e r d e s p a i e m e n t s a u t i t r e d e t r a n s a c t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s e t c o u r a m - m e n t é c h a n g é e s u r l e s p r i n c i p a u x m a r c h é s d e s c h a n g e s , e t b ) t o u t e a u t r e m o n n a i e l i b r e m e n t d i s p o n i b l e e t e f f e c t i v e m e n t u t i l i s a b l e q u e l e C o n s e i l d ' a d - m i n i s t r a t i o n p e u t d é s i g n e r à l a m a j o r i t é q u a l i f i é e a p r è s approbation d u p a y s d o n t l e F o n d s p r o p o s e d e d é s i g n e r a i n s i l a m o n n a i e . L e C o n s e i l d e s g o u v e r - n e u r s d é s i g n e r a u n e o r g a n i s a t i o n m o n é t a i r e i n t e r n a t i o n a l e c o m p é t e n t e a u x f i n s d u p o i n t a ) c i - d e s s u s e t a d o p t e r a à l a m a j o r i t é q u a l i f i é e d e s r è g l e m e n t s c o n c e r n a n t l a d é s i g n a t i o n d e s m o n n a i e s a u x f i n s d u p o i n t b ) c i - d e s s u s , c o n f o r - m é m e n t à l a p r a t i q u e m o n é t a i r e i n t e r n a t i o n a l e e n v i g u e u r . D e s m o n n a i e s p e u v e n t ê t r e s u p p r i m é e s d e l a l i s t e d e s m o n n a i e s u t i l i s a b l e s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r u n v o t e à l a m a j o r i t é q u a l i f i é e . 1 0 . P a r l ' e x p r e s s i o n « c a p i t a l r e p r é s e n t é p a r l e s c o n t r i b u t i o n s d i r e c t e s » , i l f a u t e n t e n d r e l e c a p i t a l s p é c i f i é a u p a r a g r a p h e 1 a ) e t a u p a r a g r a p h e 4 d e l ' a r t i c l e 9 . 1 1 . P a r l ' e x p r e s s i o n « a c t i o n s e n t i è r e m e n t l i b é r é e s » , i l f a u t e n t e n d r e l e s a c t i o n s d u c a p i t a l r e p r é s e n t é p a r l e s c o n t r i b u t i o n s d i r e c t e s s p é c i f i é e s a u p a r a g r a p h e 2 a ) d e l ' a r t i c l e 9 e t a u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 1 0 . 1 2 . P a r l ' e x p r e s s i o n « a c t i o n s e x i g i b l e s » , i l f a u t e n t e n d r e l e s a c t i o n s d u c a p i t a l 2 0 5 4 �F o n d s c o m m u n p o u r l e s p r o d u i t s d e b a s e R O 1 9 8 9 r e p r é s e n t é p a r l e s c o n t r i b u t i o n s d i r e c t e s s p é c i f i é e s a u p a r a g r a p h e 2 b ) d e l ' a r t i c l e 9 e t a u p a r a g r a p h e 2 b ) d e l ' a r t i c l e 1 0 . 1 3 . P a r l ' e x p r e s s i o n « c a p i t a l d e g a r a n t i e » , i l f a u t e n t e n d r e l e c a p i t a l a p p o r t é a u F o n d s , c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 4 d e l ' a r t i c l e 1 4 , p a r l e s M e m b r e s d u F o n d s p a r t i c i p a n t à u n e o r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e p r o d u i t a s s o c i é e . 1 4 . L e t e r m e « g a r a n t i e s » d é s i g n e l e s g a r a n t i e s d o n n é e s a u F o n d s , c o n f o r m é - m e n t a u p a r a g r a p h e 5 d e l ' a r t i c l e 1 4 , p a r l e s p a r t i c i p a n t s à u n e o r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e p r o d u i t a s s o c i é e q u i n e s o n t p a s M e m b r e s d u F o n d s . 1 5 . L ' e x p r e s s i o n « w a r r a n t s d e s t o c k » d é s i g n e d e s w a r r a n t s d e s t o c k , r é c é p i s s é s d ' e n t r e p ô t o u a u t r e s t i t r e s d e p r o p r i é t é s u r des s t o c k s d e p r o d u i t s d e b a s e . 1 6 . P a r l ' e x p r e s s i o n « t o t a l des v o i x a t t r i b u é e s » , i l f a u t e n t e n d r e l a s o m m e d e s v o i x d é t e n u e s p a r l a t o t a l i t é d e s M e m b r e s d u F o n d s . 1 7 . P a r l ' e x p r e s s i o n « m a j o r i t é s i m p l e » , i l f a u t e n t e n d r e p l u s d e la m o i t i é d u n o m b r e t o t a l d e s u f f r a g e s e x p r i m é s . 1 8 . P a r l ' e x p r e s s i o n « m a j o r i t é q u a l i f i é e » , i l f a u t e n t e n d r e a u m o i n s l e s d e u x t i e r s d u n o m b r e t o t a l d e s u f f r a g e s e x p r i m é s . 1 9 . P a r l ' e x p r e s s i o n « m a j o r i t é s p é c i a l e » , i l f a u t e n t e n d r e a u m o i n s l e s t r o i s q u a r t s d u n o m b r e t o t a l d e s u f f r a g e s e x p r i m é s . 2 0 . P a r l ' e x p r e s s i o n « s u f f r a g e s e x p r i m é s » , i l f a u t e n t e n d r e l e s v o i x p o u r e t l e s v o i x c o n t r e . C h a p i t r e I I O b j e c t i f s e t f o n c t i o n s A r t i c l e 2 O b j e c t i f s L e F o n d s a p o u r o b j e c t i f s : a ) D e s e r v i r d ' i n s t r u m e n t c l é p o u r a t t e i n d r e l e s o b j e c t i f s c o n v e n u s d u p r o g r a m m e i n t é g r é p o u r l e s p r o d u i t s d e b a s e t e l s q u ' i l s s o n t é n o n c é s d a n s l a r é s o l u t i o n 9 3 ( I V ) d e l a C o n f é r e n c e ; b ) D e f a c i l i t e r l a c o n c l u s i o n e t l e f o n c t i o n n e m e n t d ' a c c o r d s o u a r r a n g e m e n t s i n t e r n a t i o n a u x d e p r o d u i t , e n p a r t i c u l i e r c o n c e r n a n t l e s p r o d u i t s d e b a s e q u i p r é s e n t e n t u n i n t é r ê t s p é c i a l p o u r l e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t . A r t i c l e 3 F o n c t i o n s P o u r a t t e i n d r e s e s o b j e c t i f s , l e F o n d s e x e r c e l e s f o n c t i o n s c i - a p r è s : a ) C o n t r i b u e r , a u m o y e n d e s o n p r e m i e r c o m p t e s e l o n l e s m o d a l i t é s i n d i - q u é e s d a n s l a s u i t e d u p r é s e n t A c c o r d , a u f i n a n c e m e n t d e s t o c k s r é g u l a - t e u r s i n t e r n a t i o n a u x e t d e s t o c k s n a t i o n a u x c o o r d o n n é s a u n i v e a u i n t e r - n a t i o n a l , l e t o u t d a n s l e c a d r e d ' a c c o r d s o u a r r a n g e m e n t s i n t e r n a t i o n a u x d e p r o d u i t ; b ) F i n a n c e r , a u m o y e n d e s o n d e u x i è m e c o m p t e , des m e s u r e s a u t r e s q u e le s t o c k a g e d a n s l e d o m a i n e d e s p r o d u i t s d e b a s e , s e l o n l e s m o d a l i t é s i n d i q u é e s d a n s l a s u i t e d u p r é s e n t A c c o r d ; 2 0 5 5F o n d s c o m m u n p o u r l e s p r o d u i t s d e b a s e R O 1 9 8 9 c ) F a v o r i s e r l a c o o r d i n a t i o n e t l e s c o n s u l t a t i o n s a u m o y e n d e s o n d e u x i è m e c o m p t e e n c e q u i c o n c e r n e des m e s u r e s a u t r e s q u e l e s t o c k a g e d a n s le d o m a i n e d e s p r o d u i t s d e b a s e e t l e u r f i n a n c e m e n t , d e f a ç o n à s e r v i r d e p o i n t f o c a l p o u r c h a q u e p r o d u i t . C h a p i t r e I I I M e m b r e s A r t i c l e 4 C o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n S o n t a d m i s à d e v e n i r M e m b r e s d u F o n d s : a ) T o u s l e s E t a t s M e m b r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s o u m e m b r e s d e l ' u n e q u e l c o n q u e d e s e s i n s t i t u t i o n s s p é c i a l i s é e s o u d e l ' A g e n c e i n t e r - n a t i o n a l e d e l ' é n e r g i e a t o m i q u e ; e t b ) T o u t e o r g a n i s a t i o n i n t e r g o u v e r n e m e n t a l e d ' i n t é g r a t i o n é c o n o m i q u e r é g i o - n a l e q u i e x e r c e des c o m p é t e n c e s d a n s d e s d o m a i n e s d ' a c t i v i t é d u F o n d s . Les o r g a n i s a t i o n s i n t e r g o u v e r n e m e n t a l e s d e c e t t e c a t é g o r i e n e s o n t p a s t e n u e s d ' a s s u m e r des o b l i g a t i o n s f i n a n c i è r e s e n v e r s l e F o n d s et n e d é t i e n - n e n t p a s d e voix. A r t i c l e 5 M e m b r e s L e s M e m b r e s d u F o n d s ( c i - a p r è s d é n o m m é s M e m b r e s ) s o n t : a ) L e s E t a t s q u i o n t r a t i f i é , a c c e p t é o u a p p r o u v é le p r é s e n t A c c o r d c o n f o r - m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 4 ; b ) L e s E t a t s q u i o n t a d h é r é a u p r é s e n t A c c o r d c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 6 ; c ) L e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r g o u v e r n e m e n t a l e s v i s é e s à l ' a r t i c l e 4 b ) q u i o n t r a t i f i é , a c c e p t é o u a p p r o u v é l e p r é s e n t A c c o r d c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i - c l e 5 4 ; d ) L e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r g o u v e r n e m e n t a l e s v i s é e s à l ' a r t i c l e 4 b ) q u i o n t a d h é r é a u p r é s e n t A c c o r d c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 6 . A r t i c l e 6 L i m i t e s d e l a r e s p o n s a b i l i t é Aucun M e m b r e n ' e s t r e s p o n s a b l e , d u s e u l f a i t d e s o n a p p a r t e n a n c e a u F o n d s , d e s a c t e s d u F o n d s n i des o b l i g a t i o n s c o n t r a c t é e s p a r c e l u i - c i . C h a p i t r e I V R e l a t i o n s d e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s d e p r o d u i t e t d e s o r g a n i s m e s i n t e r n a t i o n a u x d e p r o d u i t a v e c l e F o n d s A r t i c l e 7 R e l a t i o n s d e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s d e p r o d u i t e t des o r g a - n i s m e s i n t e r n a t i o n a u x d e p r o d u i t a v e c l e F o n d s 1 . L e s f a c i l i t é s d u p r e m i e r c o m p t e d u F o n d s n e s o n t u t i l i s é e s q u e p a r l e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s d e p r o d u i t q u i o n t é t é é t a b l i e s p o u r a p p l i q u e r l e s 2 0 5 6F o n d s c o m m u n p o u r l e s p r o d u i t s d e b a s e R O 1 9 8 9 d i s p o s i t i o n s d ' a c c o r d s o u d ' a r r a n g e m e n t s i n t e r n a t i o n a u x d e p r o d u i t p r é v o y a n t s o i t d e s s t o c k s r é g u l a t e u r s i n t e r n a t i o n a u x ; s o i t d e s s t o c k s n a t i o n a u x c o o r d o n - n é s a u n i v e a u i n t e r n a t i o n a l , e t q u i o n t c o n c l u u n a c c o r d d ' a s s o c i a t i o n . L ' a c - c o r d d ' a s s o c i a t i o n e s t c o n f o r m e a u x d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t A c c o r d e t d e s r è g l e m e n t s c o m p a t i b l e s a v e c c e l u i - c i q u e l e C o n s e i l d e s g o u v e r n e u r s d o i t a d o p t e r . 2 . U n e o r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e p r o d u i t é t a b l i e p o u r a p p l i q u e r l e s d i s p o s i t i o n s d ' u n a c c o r d o u d ' u n a r r a n g e m e n t i n t e r n a t i o n a l d e p r o d u i t q u i p r é v o i t d e s s t o c k s r é g u l a t e u r s i n t e r n a t i o n a u x p e u t s ' a s s o c i e r a u F o n d s a u x f i n s d u p r e m i e r c o m p t e , à c o n d i t i o n q u e l ' a c c o r d o u l ' a r r a n g e m e n t i n t e r n a t i o n a l d e p r o d u i t s o i t n é g o c i é o u r e n é g o c i é s e l o n l e p r i n c i p e d u f i n a n c e m e n t c o m m u n d ' u n s t o c k r é g u l a t e u r p a r l e s p r o d u c t e u r s e t p a r l e s c o n s o m m a t e u r s p a r t i c i - p a n t s , e t s o i t c o n f o r m e a u d i t p r i n c i p e . A u x f i n s d u p r é s e n t A c c o r d , l e s a c c o r d s o u a r r a n g e m e n t s i n t e r n a t i o n a u x d e p r o d u i t f i n a n c é s a u m o y e n d ' u n p r é l è v e - m e n t s o n t a d m i s à s ' a s s o c i e r a v e c l e F o n d s . 3 . T o u t a c c o r d d ' a s s o c i a t i o n p r o p o s é e s t p r é s e n t é p a r l e D i r e c t e u r g é n é r a l a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t , a v e c l a r e c o m m a n d a t i o n d u d i t c o n s e i l , a u C o n s e i l d e s g o u v e r n e u r s p o u r approbation à l a m a j o r i t é q u a l i f i é e . 4 . D a n s l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a c c o r d d ' a s s o c i a t i o n e n t r e l e F o n d s e t u n e o r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e p r o d u i t a s s o c i é e , c h a q u e i n s t i t u t i o n r e s p e c t e l ' a u t o n o m i e d e l ' a u t r e . L ' a c c o r d d ' a s s o c i a t i o n s p é c i f i e l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s m u t u e l s d u F o n d s e t d e l ' o r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e p r o d u i t a s s o c i é e , e n d e s t e r m e s c o m p a t i b l e s a v e c l e s d i s p o s i t i o n s p e r t i n e n t e s d u p r é s e n t A c c o r d . 5 . U n e o r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e p r o d u i t a s s o c i é e e s t a d m i s e à e m p r u n t e r a u F o n d s p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d u p r e m i e r c o m p t e s a n s p r é j u d i c e d e s a p o s s i b i - l i t é d ' o b t e n i r u n f i n a n c e m e n t d u d e u x i è m e c o m p t e , s o u s r é s e r v e q u e l a d i t e o r g a n i s a t i o n a s s o c i é e e t s e s p a r t i c i p a n t s s e s o i e n t a c q u i t t é s e t s ' a c q u i t t e n t d û m e n t d e l e u r s o b l i g a t i o n s e n v e r s l e F o n d s . 6 . L ' a c c o r d d ' a s s o c i a t i o n p r é v o i t l a l i q u i d a t i o n d e s c o m p t e s e n t r e l ' o r g a n i s a - t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e p r o d u i t a s s o c i é e e t l e F o n d s , a v a n t t o u t r e n o u v e l l e m e n t d e l ' a c c o r d d ' a s s o c i a t i o n . 7 . U n e o r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e p r o d u i t a s s o c i é e p e u t , s i l ' a c c o r d d ' a s s o - c i a t i o n l e p r é v o i t e t s i l ' o r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e p r o d u i t p r é c é d e n t e a s s o c i é e p o u r l e m ê m e p r o d u i t y c o n s e n t , s u c c é d e r à l a d i t e o r g a n i s a t i o n d a n s s e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s . 8 . L e F o n d s n ' i n t e r v i e n t p a s d i r e c t e m e n t s u r l e s m a r c h é s d e p r o d u i t s d e b a s e . T o u t e f o i s , i l n e p e u t a l i é n e r d e s t o c k s d e p r o d u i t s d e b a s e q u ' e n a p p l i c a t i o n d e s p a r a g r a p h e s 1 5 à 1 7 d e l ' a r t i c l e 1 7 . 9 . A u x f i n s d u d e u x i è m e c o m p t e , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e é v e n - t u e l l e m e n t d e s o r g a n i s m e s d e p r o d u i t a p p r o p r i é s , y c o m p r i s d e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s d e p r o d u i t , a s s o c i é e s o u n o n , e n t a n t q u ' o r g a n i s m e s i n t e r n a - t i o n a u x d e p r o d u i t , s o u s r é s e r v e q u ' i l s r é p o n d e n t a u x c r i t è r e s é n o n c é s d a n s l ' a n n e x e C . 2 0 5 7F o n d s c o m m u n p o u r l e s p r o d u i t s d e b a s e R O 1 9 8 9 C h a p i t r e V C a p i t a l e t a u t r e s r e s s o u r c e s A r t i c l e 8 U n i t é d e c o m p t e e t m o n n a i e s 1 . L ' u n i t é d e c o m p t e d u F o n d s e s t c e l l e q u i e s t d é f i n i e d a n s l ' a n n e x e F . 2 . L e F o n d s d é t i e n t des m o n n a i e s u t i l i s a b l e s e t e f f e c t u e s e s t r a n s a c t i o n s f i n a n c i è r e s e n m o n n a i e s u t i l i s a b l e s . S o u s r é s e r v e des d i s p o s i t i o n s d u p a r a - g r a p h e 5 b ) d e l ' a r t i c l e 1 6 , a u c u n M e m b r e n ' a p p l i q u e n i n ' i m p o s e d e r e s t r i c - t i o n s à l a d é t e n t i o n , à l ' • e m p l o i o u à l ' é c h a n g e , p a r l e F o n d s , d e m o n n a i e s u t i l i s a b l e s p r o v e n a n t : a ) D u p a i e m e n t d e s o u s c r i p t i o n d ' a c t i o n s d e c a p i t a l r e p r é s e n t é p a r l e s c o n - t r i b u t i o n s d i r e c t e s ; b ) D u p a i e m e n t d e c a p i t a l d e g a r a n t i e , d ' e s p è c e s d é p o s é e s e n l i e u e t p l a c e d u c a p i t a l d e g a r a n t i e , d e g a r a n t i e s o u d e d é p ô t s e n e s p è c e s d é c o u l a n t d e l ' a s s o c i a t i o n d ' o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s d e p r o d u i t a v e c l e F o n d s ; c ) D u p a i e m e n t d e c o n t r i b u t i o n s v o l o n t a i r e s ; d ) D ' e m p r u n t s ; e ) D e l ' a l i é n a t i o n d e s t o c k s e n c a s d e d é c h é a n c e , c o n f o r m é m e n t a u x p a r a - g r a p h e s 1 5 à 1 7 d e l ' a r t i c l e 1 7 ; f ) D e s p a i e m e n t s a u t i t r e d e p r i n c i p a l , d e r e v e n u s , d ' i n t é r ê t s o u a u t r e s c o m - m i s s i o n s c o n c e r n a n t d e s p r ê t s o u des i n v e s t i s s e m e n t s e f f e c t u é s p a r p r é l è v e - m e n t s u r l ' u n q u e l c o n q u e des f o n d s m e n t i o n n é s d a n s l e p r é s e n t p a r a g r a p h e . 3 . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a r r ê t e l e m o d e d ' é v a l u a t i o n des m o n n a i e s u t i - l i s a b l e s , p a r r a p p o r t à l ' u n i t é d e c o m p t e , s u i v a n t l a p r a t i q u e m o n é t a i r e i n t e r - n a t i o n a l e e n v i g u e u r . A r t i c l e 9 R e s s o u r c e s e n c a p i t a l 1 . L e c a p i t a l d u F o n d s e s t c o m p o s é : a ) D u c a p i t a l r e p r é s e n t é p a r l e s c o n t r i b u t i o n s d i r e c t e s , d i v i s é e n 4 7 0 0 0 a c t i o n s é m i s e s p a r l e F o n d s , d ' u n e v a l e u r a u p a i r d e 7 5 6 6 , 4 7 1 4 5 u n i t é s d e c o m p t e c h a c u n e e t d ' u n e v a l e u r t o t a l e d e 3 5 5 6 2 4 1 5 8 u n i t é s d e c o m p t e ; b ) D u c a p i t a l d e g a r a n t i e a p p o r t é d i r e c t e m e n t a u F o n d s c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 4 d e l ' a r t i c l e 1 4 . 2 . L e s a c t i o n s é m i s e s p a r l e F o n d s s o n t d i v i s é e s e n : a ) 3 7 0 0 0 a c t i o n s e n t i è r e m e n t l i b é r é e s ; b ) 1 0 0 0 0 a c t i o n s e x i g i b l e s . 3 . L e s a c t i o n s d e c a p i t a l r e p r é s e n t é p a r l e s c o n t r i b u t i o n s d i r e c t e s s o n t d i s p o - n i b l e s a u x f i n s d e s o u s c r i p t i o n u n i q u e m e n t p a r l e s M e m b r e s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 0 . 4. L e n o m b r e d ' a c t i o n s d e c a p i t a l r e p r é s e n t é p a r l e s c o n t r i b u t i o n s d i r e c t e s : a ) E s t , a u b e s o i n , a u g m e n t é p a r l e C o n s e i l des g o u v e r n e u r s l o r s d e l ' a d h é - s i o n d ' u n E t a t e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 56; 2 0 5 8F o n d s c o m m u n p o u r l e s p r o d u i t s d e b a s e R O 1 9 8 9 b ) P e u t ê t r e a u g m e n t é p a r l e C o n s e i l d e s g o u v e r n e u r s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 2 ; c ) E s t a u g m e n t é d u m o n t a n t n é c e s s a i r e c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 1 4 d e l ' a r t i c l e 1 7 . 5 . S i l e C o n s e i l d e s g o u v e r n e u r s o f f r e à l a s o u s c r i p t i o n l e s a c t i o n s n o n s o u s c r i t e s d e c a p i t a l r e p r é s e n t é p a r l e s c o n t r i b u t i o n s d i r e c t e s e n a p p l i c a t i o n d u p a r a g r a p h e 3 d e l ' a r t i c l e 1 2 o u a u g m e n t e l e n o m b r e d ' a c t i o n s d e c a p i t a l r e p r é - s e n t é p a r l e s c o n t r i b u t i o n s d i r e c t e s e n a p p l i c a t i o n d u p a r a g r a p h e 4 b ) o u 4 c ) d u p r é s e n t a r t i c l e , c h a q u e M e m b r e a l e d r o i t , m a i s n ' e s t p a s t e n u , d e s o u s c r i r e l e s d i t e s a c t i o n s . A r t i c l e 1 0 S o u s c r i p t i o n d e s a c t i o n s 1 . C h a q u e M e m b r e v i s é à l ' a r t i c l e 5 a ) s o u s c r i t , a i n s i q u ' i l e s t i n d i q u é d a n s l ' a n n e x e A : a ) 1 0 0 a c t i o n s e n t i c r c m c n t l i b é r é e s ; b ) U n n o m b r e a d d i t i o n n e l q u e l c o n q u e d ' a c t i o n s e n t i è r e m e n t l i b é r é e s e t d ' a c t i o n s e x i g i b l e s . 2 . C h a q u e M e m b r e v i s é à l ' a r t i c l e 5 b ) s o u s c r i t : a ) 1 0 0 a c t i o n s e n t i è r e m e n t l i b é r é e s ; b ) U n n o m b r e a d d i t i o n n e l q u e l c o n q u e d ' a c t i o n s e n t i è r e m e n t l i b é r é e s e t d ' a c t i o n s e x i g i b l e s q u e l e C o n s e i l d e s g o u v e r n e u r s f i x e à l a m a j o r i t é q u a l i f i é e , d ' u n e m a n i è r e c o m p a t i b l e a v e c l a r é p a r t i t i o n d e s a c t i o n s i n d i - q u é e d a n s l ' a n n e x e A , e t c o n f o r m é m e n t a u x c o n d i t i o n s e t m o d a l i t é s c o n v e n u e s e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 5 6 . 3 . C h a q u e M e m b r e p e u t a l l o u e r a u d e u x i è m e c o m p t e u n e p a r t i e d e s a s o u s c r i p - t i o n e n a p p l i c a t i o n d u p a r a g r a p h e 1 a ) d u p r é s e n t a r t i c l e , l a s o m m e g l o b a l e a l l o u é e a u d e u x i è m e c o m p t e , à t i t r e v o l o n t a i r e , n e d e v a n t p a s ê t r e i n f é r i e u r e à 5 2 9 6 5 3 0 0 u n i t é s d e c o m p t e . 4 . L e s a c t i o n s d e c a p i t a l r e p r é s e n t é p a r l e s c o n t r i b u t i o n s d i r e c t e s n e s o n t n i d o n n é e s e n n a n t i s s e m e n t n i g r e v é e s p a r l e s M e m b r e s d e q u e l q u e m a n i è r e q u e c e s o i t e t n e p e u v e n t ê t r e c é d é e s q u ' a u F o n d s . A r t i c l e 1 1 P a i e m e n t d e s a c t i o n s 1 . L e p a i e m e n t d e s a c t i o n s s o u s c r i t e s p a r c h a q u e M e m b r e a u t i t r e d u c a p i t a l r e p r é s e n t é p a r l e s c o n t r i b u t i o n s d i r e c t e s s e f a i t : a ) D a n s l ' u n e q u e l c o n q u e d e s m o n n a i e s u t i l i s a b l e s , a u t a u x d e c o n v e r s i o n e n v i g u e u r e n t r e c e t t e m o n n a i e u t i l i s a b l e e t l ' u n i t é d e c o m p t e à l a d a t e d u p a i e m e n t ; o u b ) D a n s u n e m o n n a i e u t i l i s a b l e c h o i s i e p a r l e M e m b r e e n c a u s e a u m o m e n t d u d é p ô t d e s o n i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a - t i o n , e t a u t a u x d e c o n v e r s i o n e n v i g u e u r e n t r e c e t t e m o n n a i e u t i l i s a b l e e t l ' u n i t é d e c o m p t e à l a d a t e d u p r é s e n t A c c o r d . L e C o n s e i l d e s g o u v e r n e u r s 2 0 5 9F o n d s c o m m u n p o u r l e s p r o d u i t s d e b a s e R O 1 9 8 9 a d o p t e u n r è g l e m e n t a u s u j e t d u p a i e m e n t d e s s o u s c r i p t i o n s e n m o n n a i e s u t i l i s a b l e s s i d ' a u t r e s m o n n a i e s u t i l i s a b l e s s o n t d é s i g n é e s o u s i d e s m o n - n a i e s u t i l i s a b l e s s o n t r e t i r é e s d e l a l i s t e d e s m o n n a i e s u t i l i s a b l e s c o n f o r m é - m e n t à l a d é f i n i t i o n 9 d e l ' a r t i c l e p r e m i e r . A u m o m e n t d u d é p ô t d e s o n i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n , c h a q u e M e m b r e c h o i s i t c e l l e d e s d e u x m é t h o d e s c i - d e s s u s q u ' i l v e u t a p p l i q u e r p o u r t o u s l e s p a i e m e n t s e n q u e s t i o n . 2 . Q u a n d i l p r o c è d e à u n e v é r i f i c a t i o n c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 1 2 , l e C o n s e i l d e s g o u v e r n e u r s p a s s e e n r e v u e l e f o n c t i o n n e m e n t d e l a m é t h o d e d e p a i e m e n t v i s é e a u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e , e u é g a r d a u x f l u c t u a t i o n s d e s t a u x d e c h a n g e e t , c o m p t e t e n u d e l ' é v o l u t i o n d e l a p r a t i q u e d e s i n s t i t u t i o n s d e p r ê t i n t e r n a t i o n a l e s , d é c i d e , à l a m a j o r i t é s p é c i a l e , d e s c h a n g e m e n t s à apporter é v e n t u e l l e m e n t à l a m é t h o d e d e p a i e m e n t d e s s o u s - c r i p t i o n s d ' a c t i o n s a d d i t i o n n e l l e s d e c a p i t a l r e p r é s e n t é p a r l e s c o n t r i b u t i o n s d i r e c t e s é m i s e s u l t é r i e u r e m e n t c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 3 d e l ' a r t i c l e 1 2 . 3 . C h a q u e M e m b r e v i s é à l ' a r t i c l e 5 a ) : a ) V e r s e 3 0 p o u r c e n t d e s a s o u s c r i p t i o n t o t a l e d ' a c t i o n s e n t i è r e m e n t l i b é r é e s d a n s l e s 6 0 j o u r s s u i v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c c o r d o u d a n s l e s 3 0 j o u r s s u i v a n t l a d a t e d e d é p ô t d e s o n i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n , s i e l l e e s t u l t é r i e u r e ; b ) U n a n a p r è s l e v e r s e m e n t p r é v u à l ' a l i n é a a ) c i - d e s s u s , v e r s e 2 0 p o u r c e n t d e s a s o u s c r i p t i o n t o t a l e d ' a c t i o n s e n t i è r e m e n t l i b é r é e s e t d é p o s e a u p r è s d u F o n d s d e s b i l l e t s à o r d r e i r r é v o c a b l e s , n o n n é g o c i a b l e s e t n e p o r t a n t p a s i n t é r ê t , p o u r u n m o n t a n t r e p r é s e n t a n t 1 0 p o u r c e n t d e s a s o u s c r i p t i o n t o t a l e d ' a c t i o n s e n t i è r e m e n t l i b é r é e s . C e s b i l l e t s s o n t e n c a i s s é s s e l o n l e s m o d a l i t é s e t à l a d a t e q u e l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é c i d e ; c ) D e u x a n s a p r è s l e v e r s e m e n t p r é v u à l ' a l i n é a a ) c i - d e s s u s , d é p o s e a u p r è s d u F o n d s d e s b i l l e t s à o r d r e i r r é v o c a b l e s , n o n n é g o c i a b l e s e t n e p o r t a n t p a s i n t é r ê t , p o u r u n m o n t a n t r e p r é s e n t a n t 4 0 p o u r c e n t d e s a s o u s c r i p t i o n t o t a l e d ' a c t i o n s e n t i è r e m e n t l i b é r é e s . C e s b i l l e t s s o n t e n c a i s s é s s e l o n l e s m o d a l i t é s e t à l a d a t e q u e l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é c i d e à l a m a j o r i t é q u a l i f i é e , c o m p t e d û m e n t t e n u d e s b e s o i n s d e s o p é r a t i o n s d u F o n d s , é t a n t e n t e n d u t o u t e f o i s q u e l e s b i l l e t s à o r d r e d é p o s é s e n c e q u i c o n c e r n e l e s a c t i o n s a l l o u é e s a u d e u x i è m e c o m p t e s o n t e n c a i s s é s s e l o n l e s m o d a l i t é s e t à l a d a t e q u e l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é c i d e . 4 . L e m o n t a n t s o u s c r i t p a r c h a q u e M e m b r e p o u r l e s a c t i o n s e x i g i b l e s n ' e s t a p p e l a b l e p a r l e F o n d s q u e d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s a u p a r a g r a p h e 1 2 d e l ' a r t i c l e 1 7 . 5 . L e s a p p e l s d ' a c t i o n s d e c a p i t a l r e p r é s e n t é p a r l e s c o n t r i b u t i o n s d i r e c t e s s e r é p a r t i s s e n t p r o p o r t i o n n e l l e m e n t e n t r e t o u s l e s M e m b r e s , q u e l l e s q u e s o i e n t l a c a t é g o r i e o u l e s c a t é g o r i e s d ' a c t i o n s q u i f o n t l ' o b j e t d e l ' a p p e l , s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 3 c ) d u p r é s e n t a r t i c l e . 6 . L e s d i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s r é g i s s a n t l e p a i e m e n t d e s a c t i o n s d e c a p i t a l 2 0 6 0F o n d s c o m m u n p o u r l e s p r o d u i t s d e b a s e R O 1 9 8 9 r e p r é s e n t é p a r l e s c o n t r i b u t i o n s d i r e c t e s s o u s c r i t e s p a r l e s p a y s e n d é v e l o p p e - m e n t l e s m o i n s a v a n c é s s o n t c e l l e s q u i s o n t i n d i q u é e s d a n s l ' a n n e x e B . 7 . L e s s o u s c r i p t i o n s d ' a c t i o n s d e c a p i t a l r e p r é s e n t é p a r l e s c o n t r i b u t i o n s d i r e c t e s p e u v e n t , q u a n d i l y a l i e u , ê t r e v e r s é e s p a r l e s i n s t i t u t i o n s a p p r o p r i é e s d e s M e m b r e s i n t é r e s s é s . A r t i c l e 1 2 A d é q u a t i o n d e s s o u s c r i p t i o n s d ' a c t i o n s d e c a p i t a l r e p r é s e n t é p a r l e s c o n t r i b u t i o n s d i r e c t e s 1 . S i , 1 8 m o i s a p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c c o r d , l e s s o u s c r i p t i o n s d ' a c t i o n s d e c a p i t a l r e p r é s e n t é p a r l e s c o n t r i b u t i o n s d i r e c t e s s o n t i n f é r i e u r e s a u m o n t a n t s p é c i f i é a u p a r a g r a p h e 1 a ) d e l ' a r t i c l e 9 , l e C o n s e i l d e s g o u v e r n e u r s v é r i f i e l e p l u s tôt p o s s i b l e s i l e s s o u s c r i p t i o n s s o n t s u f f i s a n t e s . 2 . L e C o n s e i l d e s g o u v e r n e u r s v é r i f i e e n o u t r e , a u x i n t e r v a l l e s q u ' i l p e u t j u g e r a p p r o p r i é s , s i l e c a p i t a l r e p r é s e n t é p a r l e s c o n t r i b u t i o n s d i r e c t e s a u x f i n s d u p r e m i e r c o m p t e e s t s u f f i s a n t . L a p r e m i è r e d e c e s v é r i f i c a t i o n s a u r a l i e u a u p l u s t a r d à l a f i n d e l a t r o i s i è m e a n n é e s u i v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c c o r d . 3 . A l a s u i t e d ' u n e v é r i f i c a t i o n e f f e c t u é e e n a p p l i c a t i o n d u p a r a g r a p h e 1 o u 2 d u p r é s e n t a r t i c l e , l e C o n s e i l d e s g o u v e r n e u r s p e u t d é c i d e r d ' o f f r i r à l a s o u s - c r i p t i o n l e s a c t i o n s n o n s o u s c r i t e s o u d ' é m e t t r e d e s a c t i o n s a d d i t i o n n e l l e s d e c a p i t a l r e p r é s e n t é p a r l e s c o n t r i b u t i o n s d i r e c t e s s e l o n u n b a r è m e a r r ê t é p a r l u i . 4 . L e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l e C o n s e i l d e s g o u v e r n e u r s e n a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t a r t i c l e s o n t a d o p t é e s à l a m a j o r i t é s p é c i a l e . A r t i c l e 1 3 C o n t r i b u t i o n s v o l o n t a i r e s 1 . L e F o n d s p e u t a c c e p t e r d e s c o n t r i b u t i o n s v o l o n t a i r e s d e M e m b r e s e t d ' a u t r e s s o u r c e s . C e s c o n t r i b u t i o n s s o n t v e r s é e s e n m o n n a i e s u t i l i s a b l e s . 2 . L ' o b j e c t i f à a t t e i n d r e p o u r l e s c o n t r i b u t i o n s v o l o n t a i r e s i n i t i a l e s a u d e u - x i è m e c o m p t e e s t d e 2 1 1 8 6 1 2 0 0 u n i t é s d e c o m p t e , i n d é p e n d a m m e n t d e l a r é p a r t i t i o n f a i t e c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 3 d e l ' a r t i c l e 1 0 . 3 . a ) L e C o n s e i l d e s g o u v e r n e u r s v é r i f i e r a s i l e s r e s s o u r c e s d u d e u x i è m e c o m p t e s o n t s u f f i s a n t e s a u p l u s t a r d à l a f i n d e l a t r o i s i è m e a n n é e s u i v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c c o r d . C o m p t e t e n u d e s a c t i v i t é s d u d e u - x i è m e c o m p t e , l e C o n s e i l d e s g o u v e r n e u r s p e u t a u s s i p r o c é d e r à c e t t e v é r i - f i c a t i o n à d ' a u t r e s m o m e n t s q u ' i l d é c i d e . b ) A u v u d e c e s v é r i f i c a t i o n s , l e C o n s e i l d e s g o u v e r n e u r s p e u t d é c i d e r d e r e c o n s t i t u e r l e s r e s s o u r c e s d u d e u x i è m e c o m p t e e t p r e n d l e s d i s p o s i t i o n s v o u l u e s . C e s r e c o n s t i t u t i o n s o n t u n c a r a c t è r e v o l o n t a i r e p o u r l e s M e m - b r e s e t d o i v e n t ê t r e c o n f o r m e s a u p r é s e n t A c c o r d . 4 . L e s c o n t r i b u t i o n s v o l o n t a i r e s n e s o n t a s s o r t i e s d ' a u c u n e r e s t r i c t i o n q u a n t à l e u r u t i l i s a t i o n p a r l e F o n d s , à m o i n s q u e l e c o n t r i b u a n t n ' e n s t i p u l e l ' a f f e c - t a t i o n a u p r e m i e r o u a u d e u x i è m e c o m p t e . 2 0 6 1F o n d s c o m m u n p o u r l e s p r o d u i t s d e b a s e R O 1 9 8 9 • A r t i c l e 1 4 R e s s o u r c e s p r o v e n a n t d e l ' a s s o c i a t i o n d ' o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o - n a l e s d e p r o d u i t a v e c l e F o n d s A . D é p ô t s e n e s p è c e s 1 . L o r s d e s o n a s s o c i a t i o n a v e c l e F o n d s , u n e o r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e p r o d u i t a s s o c i é e d o i t , s o u s r é s e r v e d e c e q u i e s t s p é c i f i é a u p a r a g r a p h e 2 d u p r é s e n t a r t i c l e , d é p o s e r e n e s p è c e s a u p r è s d u F o n d s , e n m o n n a i e s u t i l i s a b l e s , e t p o u r l e c o m p t e d e l a d i t e o r g a n i s a t i o n a s s o c i é e , l e t i e r s d e s e s b e s o i n s f i n a n c i e r s m a x i m a u x . L e d é p ô t s e f a i t s o i t e n u n e s e u l e f o i s , s o i t p a r t r a n c h e s s u c c e s s i v e s , a i n s i q u e l ' o r g a n i s a t i o n a s s o c i é e e t l e F o n d s p e u v e n t e n c o n v e n i r , c o m p t e t e n u d e t o u s l e s f a c t e u r s p e r t i n e n t s , n o t a m m e n t d e l ' é t a t d e s l i q u i d i t é s d u F o n d s , d e l a n é c e s s i t é d e r e t i r e r u n a v a n t a g e f i n a n c i e r m a x i m a l d e l ' a p p o r t d e s d é p ô t s e n e s p è c e s d e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s d e p r o d u i t a s s o c i é e s e t d e l a c a p a c i t é d e l ' o r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e p r o d u i t a s s o c i é e i n t é r e s s é e d e s e p r o c u r e r l e s e s p è c e s r e q u i s e s p o u r h o n o r e r s o n o b l i g a t i o n d e d é p ô t . 2 . U n e o r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e p r o d u i t a s s o c i é e q u i d é t i e n t d e s s t o c k s a u m o m e n t d e s o n a s s o c i a t i o n a v e c l e F o n d s p e u t h o n o r e r u n e p a r t i e o u l a t o t a l i t é d e s o n o b l i g a t i o n d e d é p ô t a u t i t r e d u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e e n g a g e a n t a u p r è s d u F o n d s o u e n r e m e t t a n t e n d é p ô t p o u r l e c o m p t e d u F o n d s d e s w a r r a n t s d e s t o c k d e v a l e u r é q u i v a l e n t e . 3 . U n e o r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e p r o d u i t a s s o c i é e p e u t d é p o s e r a u p r è s d u F o n d s , s e l o n d e s c o n d i t i o n s e t m o d a l i t é s m u t u e l l e m e n t a c c e p t a b l e s , s e s e x c é - d e n t s e n e s p è c e s , e n p l u s d e s d é p ô t s e f f e c t u é s a u t i t r e d u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e . B . C a p i t a l d e g a r a n t i e e t g a r a n t i e s 4 . L o r s d e l ' a s s o c i a t i o n d ' u n e o r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e p r o d u i t a v e c l e F o n d s , l e s M e m b r e s p a r t i c i p a n t à l a d i t e o r g a n i s a t i o n a s s o c i é e a p p o r t e n t d i r e c - t e m e n t a u F o n d s d u c a p i t a l d e g a r a n t i e s e l o n d e s m o d a l i t é s q u e l ' o r g a n i s a t i o n a s s o c i é e d é t e r m i n e e t q u i d o n n e n t s a t i s f a c t i o n a u F o n d s . La v a l e u r g l o b a l e d u c a p i t a l d e g a r a n t i e , d e s g a r a n t i e s o u d e s e s p è c e s r e m i s e s a u t i t r e d u p a r a g r a p h e 5 d u p r é s e n t a r t i c l e e s t é g a l e a u x d e u x t i e r s d e s b e s o i n s f i n a n c i e r s m a x i m a u x d e l a d i t e o r g a n i s a t i o n a s s o c i é e , s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 7 d u p r é s e n t a r t i c l e . L e c a p i t a l d e g a r a n t i e p e u t , q u a n d i l y a l i e u , ê t r e a p p o r t é p a r l e s i n s t i t u t i o n s a p p r o p r i é e s d e s M e m b r e s i n t é r e s s é s , s e l o n d e s m o d a l i t é s q u i d o n n e n t s a t i s f a c t i o n a u F o n d s . 5 . S i d e s p a r t i c i p a n t s à u n e o r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e p r o d u i t a s s o c i é e n e s o n t p a s M e m b r e s , c e t t e o r g a n i s a t i o n a s s o c i é e d é p o s e d e s e s p è c e s a u p r è s d u F o n d s , e n p l u s d e s e s p è c e s v i s é e s a u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e , p o u r l e m o n t a n t d e c a p i t a l d e g a r a n t i e q u e c e s p a r t i c i p a n t s a u r a i e n t a p p o r t é s ' i l s a v a i e n t é t é M e m b r e s , étant e n t e n d u q u e l e C o n s e i l d e s g o u v e r n e u r s p e u t , à l a m a j o r i t é s p é c i a l e , p e r m e t t r e à l a d i t e o r g a n i s a t i o n a s s o c i é e d e p r é v o i r s o i t l ' a p p o r t d e c a p i t a l d e g a r a n t i e a d d i t i o n n e l p o u r l e m ê m e m o n t a n t p a r l e s 2 0 6 2F o n d s c o m m u n p o u r l e s p r o d u i t s d e b a s e R O 1 9 8 9 M e m b r e s p a r t i c i p a n t à l a d i t e o r g a n i s a t i o n a s s o c i é e , s o i t l ' a p p o r t d e g a r a n t i e s p o u r l e m ê m e m o n t a n t p a r l e s p a r t i c i p a n t s à l a d i t e o r g a n i s a t i o n a s s o c i é e q u i n e s o n t p a s M e m b r e s ; c e s g a r a n t i e s c o m p o r t e n t des o b l i g a t i o n s f i n a n c i è r e s c o m - p a r a b l e s à c e l l e s d u c a p i t a l d e g a r a n t i e e t s o n t f o u r n i e s s o u s u n e f o r m e q u i d o n n e s a t i s f a c t i o n a u F o n d s . 6 . L e c a p i t a l d e g a r a n t i e e t l e s g a r a n t i e s n e s o n t a p p e l a b l e s p a r l e F o n d s q u ' e n a p p l i c a t i o n des p a r a g r a p h e s 1 1 à 1 3 d e l ' a r t i c l e 1 7 . C e c a p i t a l d e g a r a n t i e e t c e s g a r a n t i e s s o n t v e r s é s e n m o n n a i e s u t i l i s a b l e s . 7 . S i u n e o r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e p r o d u i t a s s o c i é e s ' a c q u i t t e d e s o n o b l i g a t i o n d e d é p ô t p a r t r a n c h e s , c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e , c e t t e o r g a n i s a t i o n a s s o c i é e et s e s p a r t i c i p a n t s a p p o r t e n t , d e f a ç o n a p p r o p r i é e , l o r s d u v e r s e m e n t d e c h a q u e t r a n c h e , d u c a p i t a l d e g a r a n t i e , des e s p è c e s o u des g a r a n t i e s , c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 5 d u p r é s e n t a r t i c l e , q u i r e p r é s e n t e n t a u t o t a l l e d o u b l e d u m o n t a n t d e l a t r a n c h e . C . W a r r a n t s d e s t o c k 8 . U n e o r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e p r o d u i t a s s o c i é e g a g e a u p r è s d u F o n d s o u r e m e t e n d é p ô t p o u r l e c o m p t e d u F o n d s t o u s l e s w a r r a n t s d e s t o c k d e p r o d u i t s a c h e t é s a u m o y e n d e r e t r a i t s d e d é p ô t s e n e s p è c e s e f f e c t u é s c o n f o r - m é m e n t a u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e o u d ' e m p r u n t s c o n t r a c t é s a u p r è s d u F o n d s , à t i t r e d e s û r e t é p o u r l e p a i e m e n t d e s e s o b l i g a t i o n s e n v e r s le F o n d s . L e F o n d s n e p e u t a l i é n e r d e s t o c k s q u ' e n c o n f o r m i t é d e s p a r a g r a p h e s 1 5 à 1 7 d e l ' a r t i c l e 1 7 . L o r s d e l a v e n t e des p r o d u i t s r e p r é s e n t é s p a r l e s d i t s w a r r a n t s d e s t o c k , l ' o r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e p r o d u i t a s s o c i é e u t i l i s e l e p r o d u i t d e c e t t e v e n t e , e n p r e m i e r l i e u , p o u r r e m b o u r s e r l e s o l d e d û a u t i t r e d e t o u t e m p r u n t q u ' e l l e a é v e n t u e l l e m e n t c o n t r a c t é a u p r è s d u F o n d s , e n s e c o n d l i e u , p o u r h o n o r e r s o n o b l i g a t i o n d e d é p ô t e n e s p è c e s c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e . 9 . T o u s l e s w a r r a n t s d e s t o c k g a g é s a u p r è s d u F o n d s o u r e m i s e n d é p ô t p o u r l e c o m p t e d u F o n d s s o n t é v a l u é s , a u x f i n s d u p a r a g r a p h e 2 d u p r é s e n t a r t i c l e , s e l o n u n e m é t h o d e s t i p u l é e d a n s l e s r è g l e m e n t s a d o p t é s p a r l e C o n s e i l des g o u v e r n e u r s . A r t i c l e 1 5 E m p r u n t s L e F o n d s p e u t c o n t r a c t e r des e m p r u n t s c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 5 a ) d e l ' a r t i c l e 1 6 , é t a n t e n t e n d u q u e l ' e n c o u r s t o t a l d e s e m p r u n t s c o n t r a c t é s p a r l e F o n d s p o u r l e s o p é r a t i o n s d e s o n p r e m i e r c o m p t e n e d o i t à a u c u n m o m e n t d é p a s s e r u n m o n t a n t r e p r é s e n t a n t l a s o m m e des m o n t a n t s s u i v a n t s : a ) l a f r a c t i o n n o n a p p e l é e des a c t i o n s e x i g i b l e s ; b ) l a f r a c t i o n n o n a p p e l é e d u c a p i t a l d e g a r a n t i e et d e s g a r a n t i e s des p a r t i - c i p a n t s à des o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s d e p r o d u i t a s s o c i é e s c o n f o r - m é m e n t a u x p a r a g r a p h e s 4 à 7 d e l ' a r t i c l e 1 4 ; et c ) l a r é s e r v e s p é c i a l e c o n s t i t u é e e n a p p l i c a t i o n d u p a r a g r a p h e 4 d e l ' a r t i c l e 1 6 . 2 0 6 3F o n d s c o m m u n p o u r l e s p r o d u i t s d e b a s e R O 1 9 8 9 C h a p i t r e V I O p é r a t i o n s A r t i c l e 1 6 D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A . E m p l o i des r e s s o u r c e s 1 . L e s r e s s o u r c e s e t f a c i l i t é s d u F o n d s s o n t e m p l o y é e s e x c l u s i v e m e n t p o u r l u i p e r m e t t r e d'atteindre s e s o b j e c t i f s e t d e s ' a c q u i t t e r d e s e s f o n c t i o n s . B . D e u x c o m p t e s 2 . L e F o n d s c o n s t i t u e d e u x c o m p t e s d i s t i n c t s e t y c o n s e r v e s e s r e s s o u r c e s : u n p r e m i e r c o m p t e , a l i m e n t é a u m o y e n d e s r e s s o u r c e s v i s é e s a u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 1 7 , p o u r c o n t r i b u e r a u f i n a n c e m e n t d e d i s p o s i t i f s d e s t o c k a g e d e p r o d u i t s d e b a s e ; u n d e u x i è m e c o m p t e , a l i m e n t é a u m o y e n d e s r e s s o u r c e s v i s é e s a u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 1 8 , p o u r f i n a n c e r d e s m e s u r e s a u t r e s q u e l e s t o c k a g e d a n s l e d o m a i n e d e s p r o d u i t s d e b a s e , s a n s q u e l ' u n i t é o r g a n i q u e d u F o n d s s o i t c o m p r o m i s e . C e t t e s é p a r a t i o n d e s c o m p t e s a p p e r t d a n s l e s é t a t s f i n a n c i e r s d u F o n d s . 3 . L e s r e s s o u r c e s d e c h a q u e c o m p t e s o n t d é t e n u e s , u t i l i s é e s , e n g a g é e s , i n v e s t i e s o u a u t r e m e n t a l i é n é e s t o u t à f a i t s é p a r é m e n t d e s r e s s o u r c e s d e l ' a u t r e c o m p t e . L e s r e s s o u r c e s d ' u n c o m p t e n e d o i v e n t p a s ê t r e g r e v é e s d e s p e r t e s , o u u t i l i s é e s p o u r l e r è g l e m e n t d e s e n g a g e m e n t s , d é c o u l a n t d e s o p é r a t i o n s o u a u t r e s a c t i - v i t é s d e l ' a u t r e c o m p t e . C . R é s e r v e spéciale 4 . L e C o n s e i l d e s g o u v e r n e u r s c o n s t i t u e , p a r p r é l è v e m e n t s u r l e s r e c e t t e s d u p r e m i e r c o m p t e , d é d u c t i o n f a i t e d e s d é p e n s e s d ' a d m i n i s t r a t i o n , u n e r é s e r v e s p é c i a l e n e d é p a s s a n t p a s 1 0 p o u r c e n t d u c a p i t a l r e p r é s e n t é p a r l e s c o n t r i b u - t i o n s d i r e c t e s a l l o u é a u p r e m i e r c o m p t e , p o u r f a i r e f a c e a u x e n g a g e m e n t s d é c o u l a n t d e s e m p r u n t s d u p r e m i e r c o m p t e , a i n s i q u ' i l e s t p r é v u a u p a r a g r a p h e 1 2 d e l ' a r t i c l e 1 7 . N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 2 e t 3 d u p r é s e n t a r t i c l e , l e C o n s e i l d e s g o u v e r n e u r s d é c i d e à l a m a j o r i t é s p é c i a l e c o m m e n t e m p l o y e r l e s r e c e t t e s n e t t e s q u i n ' a u r a i e n t p a s é t é a l l o u é e s à l a r é s e r v e s p é c i a l e . D . P o u v o i r s g é n é r a u x 5 . O u t r e l e s p o u v o i r s q u e d ' a u t r e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t A c c o r d l u i c o n f è - r e n t , l e F o n d s p e u t e x e r c e r l e s p o u v o i r s c i - a p r è s d a n s s e s o p é r a t i o n s , l ' e x e r c i c e d e c e s p o u v o i r s étant s u b o r d o n n é a u x p r i n c i p e s g é n é r a u x d e g e s t i o n e t a u x t e r m e s d u p r é s e n t A c c o r d e t c o m p a t i b l e s a v e c e u x : a ) E m p r u n t e r a u p r è s d e s M e m b r e s , a u p r è s d e s i n s t i t u t i o n s f i n a n c i è r e s i n t e r - n a t i o n a l e s e t , p o u r l e s o p é r a t i o n s d u p r e m i e r c o m p t e , s u r l e s m a r c h é s d e c a p i t a u x , c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u p a y s o ù l ' e m p r u n t e s t c o n t r a c t é , s o u s r é s e r v e q u e l e F o n d s a i t o b t e n u l ' a p p r o b a t i o n d u d i t p a y s e t d e t o u t p a y s d a n s l a m o n n a i e d u q u e l l ' e m p r u n t e s t l i b e l l é ; 2 0 6 4F o n d s c o m m u n p o u r l e s p r o d u i t s d e b a s e R O 1 9 8 9 b ) P l a c e r à t o u t m o m e n t l e s f o n d s q u i n e s o n t p a s n é c e s s a i r e s à s e s o p é r a - t i o n s d a n s l e s i n s t r u m e n t s f i n a n c i e r s q u ' i l p e u t d é t e r m i n e r , c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u p a y s s u r l e t e r r i t o i r e d u q u e l l e p l a c e m e n t e s t e f f e c t u é ; c ) E x e r c e r t o u s a u t r e s p o u v o i r s n é c e s s a i r e s p o u r a t t e i n d r e s e s o b j e c t i f s e t s ' a c q u i t t e r d e s e s f o n c t i o n s e t p o u r a p p l i q u e r l e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t A c c o r d . E . P r i n c i p e s g é n é r a u x d e g e s t i o n 6 . L e F o n d s g è r e s e s o p é r a t i o n s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t A c c o r d e t d e t o u s r è g l e m e n t s q u e l e C o n s e i l d e s g o u v e r n e u r s p e u t adopter c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 6 d e l ' a r t i c l e 2 0 . 7 . L e F o n d s p r e n d l e s d i s p o s i t i o n s n é c e s s a i r e s p o u r s ' a s s u r e r q u e l e p r o d u i t d ' u n p r ê t o u d ' u n d o n q u ' i l a a c c o r d é o u a u q u e l i l p a r t i c i p e e s t a f f e c t é e x c l u - s i v e m e n t a u x f i n s p o u r l e s q u e l l e s l e p r ê t o u l e d o n a é t é a c c o r d é . 8 . I l e s t c l a i r e m e n t i n d i q u é , a u r e c t o d e t o u t titre é m i s p a r l e F o n d s , q u e c e t i t r e n e c o n s t i t u e d ' e n g a g e m e n t p o u r a u c u n M e m b r e , s a u f m e n t i o n e x p r e s s e p o r t é e s u r l e t i t r e . 9 . L e F o n d s v e i l l e à m a i n t e n i r u n e d i v e r s i f i c a t i o n r a i s o n n a b l e d a n s s e s p l a c e - m e n t s . 1 0 . L e C o n s e i l d e s g o u v e r n e u r s a d o p t e d e s r è g l e m e n t s p o u r l ' a c h a t d e b i e n s e t d e s e r v i c e s a v e c l e s r e s s o u r c e s d u F o n d s . C e s r è g l e m e n t s d o i v e n t , e n g é n é r a l , ê t r e c o n f o r m e s a u x p r i n c i p e s d e s a p p e l s d ' o f f r e s i n t e r n a t i o n a u x e n t r e f o u r n i s - s e u r s s u r l e t e r r i t o i r e d e M e m b r e s e t d o n n e r l a p r é f é r e n c e , s e l o n q u ' i l c o n v i e n t , a u x e x p e r t s , a u x t e c h n i c i e n s e t a u x f o u r n i s s e u r s v e n a n t d e p a y s e n d é v e l o p p e - m e n t M e m b r e s d u F o n d s . 1 1 . L e F o n d s é t a b l i t d ' é t r o i t e s r e l a t i o n s d e t r a v a i l a v e c l e s i n s t i t u t i o n s f i n a n c i è r e s i n t e r n a t i o n a l e s e t r é g i o n a l e s e t p e u t , a u t a n t q u e p o s s i b l e , e n é t a b l i r a v e c d e s o r g a n i s m e s n a t i o n a u x d e s M e m b r e s , p u b l i c s o u p r i v é s , q u i s ' o c c u p e n t d e p l a c e r d e s f o n d s d e d é v e l o p p e m e n t d a n s d e s m e s u r e s d e d é v e l o p p e m e n t e n f a v e u r d e p r o d u i t s d e b a s e . L e F o n d s p e u t p a r t i c i p e r à u n c o f i n a n c e m e n t a v e c c e s i n s t i t u - t i o n s . 1 2 . D a n s s e s o p é r a t i o n s e t d a n s l e d o m a i n e d e s o n r e s s o r t , l e F o n d s c o o p è r e a v e c l e s o r g a n i s m e s i n t e r n a t i o n a u x d e p r o d u i t e t a v e c l e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r - n a t i o n a l e s d e p r o d u i t a s s o c i é e s p o u r l a p r o t e c t i o n d e s i n t é r ê t s d e s p a y s e n d é - v e l o p p e m e n t i m p o r t a t e u r s , s i c e s p a y s s u b i s s e n t u n p r é j u d i c e d u f a i t d e m e s u r e s p r i s e s a u t i t r e d u p r o g r a m m e i n t é g r é p o u r l e s p r o d u i t s d e b a s e . 1 3 . L e F o n d s g è r e s e s o p é r a t i o n s a v e c p r u d e n c e , p r e n d l e s m e s u r e s q u ' i l j u g e n é c e s s a i r e s p o u r p r é s e r v e r e t s a u v e g a r d e r s e s r e s s o u r c e s e t i l n e s e l i v r e p a s à l a s p é c u l a t i o n m o n é t a i r e . 2 0 6 5F o n d s c o m m u n p o u r l e s p r o d u i t s d e b a s e R O 1 9 8 9 A r t i c l e 1 7 L e p r e m i e r c o m p t e A . R e s s o u r c e s 1 . L e s r e s s o u r c e s d u p r e m i e r c o m p t e s o n t l e s s u i v a n t e s : a ) S o u s c r i p t i o n s , p a r l e s M e m b r e s , d ' a c t i o n s d e c a p i t a l r e p r é s e n t é p a r l e s c o n t r i b u t i o n s d i r e c t e s , s a u f l a p a r t i e d e l e u r s s o u s c r i p t i o n s s u s c e p t i b l e d ' ê t r e a l l o u é e a u d e u x i è m e c o m p t e c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 3 d e l ' a r t i c l e 1 0 ; b ) D é p ô t s e n e s p è c e s p r o v e n a n t d ' o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s d e p r o d u i t a s s o c i é e s c o n f o r m é m e n t a u x p a r a g r a p h e s 1 à 3 d e l ' a r t i c l e 1 4 ; c ) C a p i t a l d e g a r a n t i e , e s p è c e s e n l i e u e t p l a c e d u c a p i t a l d e g a r a n t i e , e t g a r a n t i e s é m a n a n t d e p a r t i c i p a n t s à d e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s d e p r o d u i t a s s o c i é e s , c o n f o r m é m e n t a u x p a r a g r a p h e s 4 à 7 d e l ' a r t i c l e 1 4 ; d ) C o n t r i b u t i o n s v o l o n t a i r e s a l l o u é e s a u p r e m i e r c o m p t e ; e ) P r o d u i t d e s e m p r u n t s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 5 ; f ) R e c e t t e s n e t t e s p r o v e n a n t é v e n t u e l l e m e n t d ' o p é r a t i o n s d u p r e m i e r c o m p t e ; g ) R é s e r v e s p é c i a l e v i s é e a u p a r a g r a p h e 4 d e l ' a r t i c l e 1 6 ; h ) W a r r a n t s d e s t o c k p r o v e n a n t d ' o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s d e p r o d u i t a s s o c i é e s , c o n f o r m é m e n t a u x p a r a g r a p h e s 8 e t 9 d e l ' a r t i c l e 1 4 . B . P r i n c i p e s r é g i s s a n t l e s o p é r a t i o n s d u p r e m i e r c o m p t e 2 . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a p p r o u v e l e s c o n d i t i o n s d e s e m p r u n t s p o u r l e s o p é r a t i o n s d u p r e m i e r c o m p t e . 3 . L e c a p i t a l r e p r é s e n t é p a r l e s c o n t r i b u t i o n s d i r e c t e s a l l o u é a u p r e m i e r c o m p t e e s t e m p l o y é : a ) P o u r r e n f o r c e r l a r é p u t a t i o n d e s o l v a b i l i t é d u F o n d s e n c e q u i c o n c e r n e l e s o p é r a t i o n s d u p r e m i e r c o m p t e ; b ) C o m m e f o n d s d e r o u l e m e n t , p o u r f a i r e f a c e a u x b e s o i n s d e l i q u i d i t é s à c o u r t t e r m e d u p r e m i e r c o m p t e ; e t c ) C o m m e s o u r c e d e r e v e n u p o u r c o u v r i r l e s d é p e n s e s d ' a d m i n i s t r a t i o n d u F o n d s . 4 . L e F o n d s p r é l è v e u n i n t é r ê t s u r t o u s l e s p r ê t s q u ' i l c o n s e n t à d e s o r g a n i - s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s d e p r o d u i t a s s o c i é e s , à d e s t a u x a u s s i f a i b l e s q u e s e s p o s s i b i l i t é s d ' o b t e n i r d e s f o n d s e t l a n é c e s s i t é d e c o u v r i r l e c o û t d e s e m p r u n t s q u ' i l c o n t r a c t e p o u r p r ê t e r d e s f o n d s a u x d i t e s o r g a n i s a t i o n s a s s o c i é e s l e p e r m e t t e n t . 5 . L e F o n d s v e r s e , p o u r t o u s l e s d é p ô t s e n e s p è c e s e t a u t r e s s o l d e s e n e s p è c e s d e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s d e p r o d u i t a s s o c i é e s , u n i n t é r ê t à d e s t a u x a p p r o p r i é s c o m p a t i b l e s a v e c l e r e n d e m e n t d e s e s i n v e s t i s s e m e n t s f i n a n c i e r s , e t t e n a n t c o m p t e d u t a u x a u q u e l i l p r ê t e a u x o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s d e p r o d u i t a s s o c i é e s e t d u c o û t d e s e m p r u n t s q u ' i l c o n t r a c t e p o u r l e s o p é r a t i o n s d u p r e m i e r c o m p t e . 6 . L e C o n s e i l d e s g o u v e r n e u r s a d o p t e d e s r è g l e m e n t s é n o n ç a n t l e s p r i n c i p e s d e 2 0 6 6 �F o n d s c o m m u n p o u r l e s p r o d u i t s d e b a s e R O 1 9 8 9 g e s t i o n e n v e r t u d e s q u e l s i l f i x e l e s t a u x d ' i n t é r ê t a p p l i q u é s e t v e r s é s c o n f o r - m é m e n t a u x p a r a g r a p h e s 4 e t 5 d u p r é s e n t a r t i c l e . C e f a i s a n t , l e C o n s e i l d e s g o u v e r n e u r s t i e n t c o m p t e d e l a n é c e s s i t é d e p r é s e r v e r l a v i a b i l i t é f i n a n c i è r e d u F o n d s e t g a r d e à l ' e s p r i t l e p r i n c i p e d ' u n t r a i t e m e n t n o n d i s c r i m i n a t o i r e e n t r e l e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s d e p r o d u i t a s s o c i é e s . C . B e s o i n s f i n a n c i e r s m a x i m a u x 7 . T o u t a c c o r d d ' a s s o c i a t i o n s p é c i f i e l e s b e s o i n s f i n a n c i e r s m a x i m a u x d e l ' o r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e p r o d u i t a s s o c i é e e t l e s m e s u r e s à p r e n d r e a u c a s o ù i l s s e r a i e n t m o d i f i é s . 8 . L e s b e s o i n s f i n a n c i e r s m a x i m a u x d ' u n e o r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e p r o - d u i t a s s o c i é e c o m p r e n n e n t l e c o û t d ' a c q u i s i t i o n d e s s t o c k s c a l c u l é e n m u l t i - p l i a n t l e v o l u m e a u t o r i s é d e s e s s t o c k s , t e l q u ' i l e s t s p é c i f i é d a n s l ' a c c o r d d ' a s s o c i a t i o n , p a r u n p r i x d ' a c h a t a p p r o p r i é , t e l q u ' i l e s t d é t e r m i n é p a r l a d i t e o r g a n i s a t i o n a s s o c i é e . E n o u t r e , u n e o r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e p r o d u i t a s s o c i é e p e u t i n c l u r e d a n s s e s b e s o i n s f i n a n c i e r s m a x i m a u x d e s f r a i s d ' e n t r e t i e n s p é c i f i é s , à l ' e x c l u s i o n des i n t é r ê t s p o r t é s p a r l e s e m p r u n t s , é t a n t e n t e n d u q u e l e m o n t a n t d e c e s f r a i s d ' e n t r e t i e n s p é c i f i é s n e d o i t p a s d é p a s s e r 2 0 p o u r c e n t d u c o û t d ' a c q u i s i t i o n . D . O b l i g a t i o n s e n v e r s l e F o n d s d e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s d e p r o d u i t a s s o - c i é e s e t d e l e u r s p a r t i c i p a n t s 9 . T o u t a c c o r d d ' a s s o c i a t i o n s t i p u l e n o t a m m e n t : a ) L a m a n i è r e d o n t l ' o r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e p r o d u i t a s s o c i é e e t s e s p a r t i c i p a n t s s ' a c q u i t t e n t des o b l i g a t i o n s e n v e r s l e F o n d s é n o n c é e s à l ' a r t i c l e 1 4 t o u c h a n t l e s d é p ô t s , l e c a p i t a l d e g a r a n t i e , l e s e s p è c e s d é p o s é e s e n l i e u et p l a c e d u c a p i t a l d e g a r a n t i e , l e s g a r a n t i e s e t l e s w a r r a n t s d e s t o c k ; b ) Q u e l ' o r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e p r o d u i t a s s o c i é e n ' e m p r u n t e p a s à u n t i e r s p o u r l e s o p é r a t i o n s d e s o n s t o c k r é g u l a t e u r , à m o i n s d ' ê t r e a r r i v é e à u n a c c o r d m u t u e l a v e c l e F o n d s s u r u n e b a s e a p p r o u v é e p a r le C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ; c ) Q u e l ' o r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e p r o d u i t a s s o c i é e est, à t o u t m o m e n t , r e s p o n s a b l e d e v a n t l e F o n d s , et c o m p t a b l e e n v e r s l u i , d u m a i n t i e n et d e l a c o n s e r v a t i o n des s t o c k s p o u r l e s q u e l s des w a r r a n t s d e s t o c k o n t é t é g a g é s a u p r è s d u F o n d s o u o n t é t é r e m i s e n d é p ô t p o u r l e c o m p t e d u F o n d s , et q u ' e l l e p r e n d u n e a s s u r a n c e s u f f i s a n t e et des d i s p o s i t i o n s a p p r o p r i é e s e n m a t i è r e d e s é c u r i t é e t d a n s d ' a u t r e s d o m a i n e s p o u r c e q u i e s t d e l a g a r d e e t d e la m a n u t e n t i o n d e c e s s t o c k s ; d ) Q u e l ' o r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e p r o d u i t a s s o c i é e c o n c l u t a v e c l e F o n d s des a c c o r d s d e c r é d i t a p p r o p r i é s s p é c i f i a n t l e s m o d a l i t é s et c o n d i - t i o n s d e t o u s p r ê t s c o n s e n t i s p a r l e F o n d s à c e t t e o r g a n i s a t i o n a s s o c i é e , y c o m p r i s l e m o d e d e r e m b o u r s e m e n t d u p r i n c i p a l e t d e p a i e m e n t d e s i n t é r ê t s ; 2 0 6 7F o n d s c o m m u n p o u r l e s p r o d u i t s d e b a s e R O 1 9 8 9 e ) Q u e l ' o r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e p r o d u i t a s s o c i é e t i e n t , s e l o n q u ' i l c o n v i e n t , l e F o n d s a u c o u r a n t des c o n d i t i o n s e t d e l ' é v o l u t i o n des m a r c h é s d u p r o d u i t d o n t e l l e s ' o c c u p e . E . O b l i g a t i o n s d u F o n d s e n v e r s l e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s d e p r o d u i t a s s o c i é e s 1 0 . T o u t a c c o r d d ' a s s o c i a t i o n s t i p u l e a u s s i n o t a m m e n t : a ) Q u e , s o u s r é s e r v e des d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 1 a ) d u p r é s e n t a r t i c l e , l e F o n d s p r e n d l e s d i s p o s i t i o n s n é c e s s a i r e s p o u r l e r e t r a i t , s u r d e m a n d e d e l ' o r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e p r o d u i t a s s o c i é e , d e l a t o t a l i t é o u d ' u n e p a r t i e des m o n t a n t s d é p o s é s c o n f o r m é m e n t a u x p a r a g r a p h e s 1 et 2 d e l ' a r t i c l e 1 4 ; b ) Q u e l e F o n d s a c c o r d e des p r ê t s à l ' o r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e p r o d u i t a s s o c i é e p o u r u n p r i n c i p a l g l o b a l n e d é p a s s a n t p a s la s o m m e d u c a p i t a l d e g a r a n t i e n o n a p p e l é , des e s p è c e s d é p o s é e s e n l i e u e t p l a c e d u c a p i t a l d e g a r a n t i e , e t des g a r a n t i e s f o u r n i e s p a r l e s p a r t i c i p a n t s à l ' o r g a n i s a t i o n a u t i t r e d e l e u r p a r t i c i p a t i o n à l a d i t e o r g a n i s a t i o n e n a p p l i c a t i o n d e s p a r a - g r a p h e s 4 à 7 d e l ' a r t i c l e 1 4 ; c ) Q u e l e s r e t r a i t s e t l e s e m p r u n t s e f f e c t u é s p a r c h a q u e o r g a n i s a t i o n d e p r o d u i t a s s o c i é e c o n f o r m é m e n t a u x a l i n é a s a ) e t b ) c i - d e s s u s s o n t u t i l i s é s u n i q u e m e n t p o u r f a i r e f a c e a u x c o û t s d u s t o c k a g e i n c l u s d a n s l e s b e s o i n s f i n a n c i e r s m a x i m a u x c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 8 d u p r é s e n t a r t i c l e . U n e f r a c t i o n n e d é p a s s a n t p a s l e m o n t a n t é v e n t u e l l e m e n t i n c l u s d a n s l e s b e s o i n s f i n a n c i e r s m a x i m a u x d e c h a q u e o r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e p r o d u i t a s s o c i é e p o u r f a i r e f a c e à des f r a i s d ' e n t r e t i e n s p é c i f i é s c o n f o r - m é m e n t a u p a r a g r a p h e 8 d u p r é s e n t a r t i c l e e s t u t i l i s é e p o u r f a i r e f a c e à c e s f r a i s d ' e n t r e t i e n ; d ) Q u e , e x c e p t i o n f a i t e d e c e q u i e s t p r é v u a u p a r a g r a p h e 1 1 c ) d u p r é s e n t a r t i c l e , l e F o n d s m e t r a p i d e m e n t l e s w a r r a n t s d e s t o c k à l a d i s p o s i t i o n d e l ' o r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e p r o d u i t a s s o c i é e a f i n q u ' e l l e l e s u t i l i s e p o u r l e s v e n t e s d e s o n s t o c k r é g u l a t e u r ; e ) Q u e l e F o n d s r e s p e c t e l e c a r a c t è r e c o n f i d e n t i e l des r e n s e i g n e m e n t s d o n n é s p a r l ' o r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e p r o d u i t a s s o c i é e . F . D é f a u t d e p a i e m e n t d ' o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s d e p r o d u i t a s s o c i é e s 1 1 . E n c a s d e d é f a u t i m m i n e n t d e p a i e m e n t d ' u n e o r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e p r o d u i t a s s o c i é e c o n c e r n a n t t o u t e m p r u n t e f f e c t u é a u p r è s d u F o n d s , l e F o n d s c o n s u l t e l a d i t e o r g a n i s a t i o n a s s o c i é e s u r l e s m e s u r e s à p r e n d r e p o u r é v i t e r l e d é f a u t d e p a i e m e n t . E n c a s d e d é f a u t d e p a i e m e n t d ' u n e o r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e p r o d u i t a s s o c i é e , l e F o n d s a r e c o u r s a u x r e s s o u r c e s c i - a p r è s , d a n s l ' o r d r e s u i v a n t , j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d u m o n t a n t d u d é f a u t d e p a i e m e n t : a ) T o u t e s e s p è c e s d e l ' o r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e p r o d u i t a s s o c i é e d é f a i l - l a n t e d é t e n u e s p a r l e F o n d s ; 2 0 6 8l ' J F o n d s c o m m u n p o u r l e s p r o d u i t s d e b a s e R O 1 9 8 9 b ) L e p r o d u i t d ' a p p e l s , a u p r o r a t a , d u c a p i t a l d e g a r a n t i e e t d e s g a r a n t i e s d e s p a r t i c i p a n t s à l ' o r g a n i s a t i o n a s s o c i é e d é f a i l l a n t e r e m i s a u t i t r e d e l e u r p a r - t i c i p a t i o n à l a d i t e o r g a n i s a t i o n ; c ) S o u s r é s e r v e d u p a r a g r a p h e 1 5 d u p r é s e n t a r t i c l e , t o u s w a r r a n t s d e s t o c k g a g é s a u p r è s d u F o n d s o u r e m i s e n d é p ô t p o u r l e c o m p t e d u F o n d s p a r l ' o r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e p r o d u i t a s s o c i é e d é f a i l l a n t e . G . E n g a g e m e n t s d é c o u l a n t d e s e m p r u n t s d u p r e m i e r c o m p t e 1 2 . A u c a s o ù l e F o n d s n e p e u t f a i r e a u t r e m e n t p o u r s ' a c q u i t t e r d e s e s e n g a - g e m e n t s r e l a t i f s a u x e m p r u n t s d e s o n p r e m i e r c o m p t e , i l s ' e n a c q u i t t e a u m o y e n d e s r e s s o u r c e s s u i v a n t e s d a n s l ' o r d r e c i - a p r è s , é t a n t e n t e n d u q u e , s i u n e o r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e p r o d u i t a s s o c i é e a m a n q u é à s e s o b l i g a t i o n s e n v e r s l e F o n d s , l e F o n d s a u r a d é j à e u r e c o u r s , d a n s t o u t e l a m e s u r e p o s s i b l e , a u x r e s s o u r c e s m e n t i o n n é e s a u p a r a g r a p h e 1 1 d u p r é s e n t a r t i c l e : a ) L a r é s e r v e s p é c i a l e ; b ) L e p r o d u i t d e s s o u s c r i p t i o n s d ' a c t i o n s e n t i è r e m e n t l i b é r é e s a l l o u é a u p r e m i e r c o m p t e ; c ) L e p r o d u i t d e s s o u s c r i p t i o n s d ' a c t i o n s e x i g i b l e s ; d ) L e p r o d u i t d ' a p p e l s , a u p r o r a t a , d u c a p i t a l d e g a r a n t i e e t d e s g a r a n t i e s d e s p a r t i c i p a n t s à u n e o r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e p r o d u i t a s s o c i é e d é f a i l - l a n t e r e m i s a u t i t r e d e l e u r p a r t i c i p a t i o n à d ' a u t r e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a - t i o n a l e s d e p r o d u i t a s s o c i é e s L e s p a i e m e n t s e f f e c t u é s p a r d e s p a r t i c i p a n t s à d e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s d e p r o d u i t a s s o c i é e s e n a p p l i c a t i o n d e l ' a l i n é a d ) c i - d e s s u s s o n t r e m b o u r s é s p a r l e F o n d s d è s q u e p o s s i b l e p a r p r é l è v e m e n t s u r l e s r e s s o u r c e s r a s s e m b l é e s e n a p p l i c a t i o n d e s p a r a g r a p h e s 1 1 , 1 5 , 1 6 e t 1 7 d u p r é s e n t a r t i c l e ; l e s r e s s o u r c e s q u i r e s t e r a i e n t a p r è s c e r e m b o u r s e m e n t s e r v e n t à r e c o n s t i t u e r , e n o r d r e i n v e r s e , l e s r e s s o u r c e s m e n t i o n n é e s a u x a l i n é a s a ) , b ) e t c ) c i - d e s s u s . 1 3 . L e p r o d u i t d e s a p p e l s , a u p r o r a t a , d e t o u t l e c a p i t a l d e g a r a n t i e e t d e t o u t e s l e s g a r a n t i e s e s t u t i l i s é p a r l e F o n d s , a p r è s r e c o u r s a u x r e s s o u r c e s é n u m é r é e s a u p a r a g r a p h e 1 2 a ) , b ) e t c ) d u p r é s e n t a r t i c l e , p o u r s ' a c q u i t t e r d e l ' u n q u e l c o n q u e d e s e s e n g a g e m e n t s a u t r e s q u e l e s e n g a g e m e n t s d é c o u l a n t d u d é f a u t d e p a i e m e n t d ' u n e o r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e p r o d u i t a s s o c i é e . 1 4 . P o u r p e r m e t t r e a u F o n d s d e s ' a c q u i t t e r d e s e n g a g e m e n t s s u b s i s t a n t é v e n - t u e l l e m e n t a p r è s l e r e c o u r s a u x r e s s o u r c e s m e n t i o n n é e s a u x p a r a g r a p h e s 1 2 e t 1 3 d u p r é s e n t a r t i c l e , l e n o m b r e d ' a c t i o n s d e c a p i t a l r e p r é s e n t é p a r l e s c o n t r i - b u t i o n s d i r e c t e s e s t a u g m e n t é d u m o n t a n t n é c e s s a i r e p o u r h o n o r e r l e s d i t s e n g a g e m e n t s e t l e C o n s e i l d e s g o u v e r n e u r s e s t c o n v o q u é e n s e s s i o n d ' u r g e n c e p o u r d é c i d e r d e s m o d a l i t é s d e c e t t e a u g m e n t a t i o n . H . A l i é n a t i o n d e s t o c k s p a r l e F o n d s e n c a s d e d é c h é a n c e 1 5 . L e F o n d s a l a f a c u l t é d ' a l i é n e r l e s s t o c k s d e p r o d u i t s d e b a s e d o n t u n e o r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e p r o d u i t a s s o c i é e d é f a i l l a n t e e s t d é c h u e a u p r o f i t d u F o n d s c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 1 1 d u p r é s e n t a r t i c l e , é t a n t e n t e n d u 2 0 6 9F o n d s c o m m u n p o u r l e s p r o d u i t s d e b a s e R O 1 9 8 9 q u e l e F o n d s s ' e f f o r c e d ' é v i t e r l a v e n t e e n c a t a s t r o p h e d e c e s s t o c k s e n d i f f é r a n t l a v e n t e d a n s l a m e s u r e c o m p a t i b l e a v e c la n é c e s s i t é d ' é v i t e r u n m a n q u e m e n t à s e s p r o p r e s o b l i g a t i o n s . 1 6 . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a s s e e n r e v u e , à des i n t e r v a l l e s a p p r o p r i é s , l e s a l i é n a t i o n s d e s t o c k s a u x q u e l l e s l e F o n d s p r o c è d e c o n f o r m é m e n t a u p a r a - g r a p h e 1 1 c ) d u p r é s e n t a r t i c l e , e n c o n s u l t a t i o n a v e c l ' o r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o - n a l e d e p r o d u i t a s s o c i é e i n t é r e s s é e , e t d é c i d e à l a m a j o r i t é q u a l i f i é e s ' i l y a l i e u d e d i f f é r e r c e s a l i é n a t i o n s . 1 7 . L e p r o d u i t d e c e s a l i é n a t i o n s d e s t o c k s s e r t t o u t d ' a b o r d à h o n o r e r l e s e n g a g e m e n t s c o n t r a c t é s p a r l e F o n d s a u t i t r e des e m p r u n t s d u p r e m i e r c o m p t e e n c e q u i c o n c e r n e l ' o r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e p r o d u i t a s s o c i é e i n t é r e s s é e , p u i s à r e c o n s t i t u e r , d a n s l ' o r d r e i n v e r s e , l e s r e s s o u r c e s é n u m é r é e s a u p a r a - g r a p h e 1 2 d u p r é s e n t a r t i c l e . A r t i c l e 1 8 L e d e u x i è m e c o m p t e A . R e s s o u r c e s 1 . L e s r e s s o u r c e s d u d e u x i è m e c o m p t e s o n t l e s s u i v a n t e s : a ) L a p a r t i e d u c a p i t a l r e p r é s e n t é p a r l e s c o n t r i b u t i o n s d i r e c t e s a l l o u é e a u d e u x i è m e c o m p t e , c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 3 d e l ' a r t i c l e 1 0 ; b ) L e s c o n t r i b u t i o n s v o l o n t a i r e s v e r s é e s a u d e u x i è m e c o m p t e ; c ) L e r e v e n u n e t d e s o p é r a t i o n s d u F o n d s q u i r e v i e n t é v e n t u e l l e m e n t a u d e u x i è m e c o m p t e ; d ) L e s e m p r u n t s ; e ) T o u t e s a u t r e s r e s s o u r c e s m i s e s à l a d i s p o s i t i o n d u F o n d s , r e ç u e s o u a c q u i s e s p a r l u i p o u r l e s o p é r a t i o n s r e l e v a n t d u d e u x i è m e c o m p t e , e n a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t A c c o r d . B . L i m i t e s f i n a n c i è r e s d u d e u x i è m e c o m p t e 2 . L e m o n t a n t g l o b a l des p r ê t s e t d o n s q u e l e F o n d s p e u t a c c o r d e r , o u a u x q u e l s i l p e u t p a r t i c i p e r , a u t i t r e des o p é r a t i o n s r e l e v a n t d u d e u x i è m e c o m p t e , n e p e u t d é p a s s e r l e m o n t a n t c u m u l a t i f des r e s s o u r c e s d u d i t c o m p t e . C . P r i n c i p e s r é g i s s a n t l e s o p é r a t i o n s d u d e u x i è m e c o m p t e 3 . L e F o n d s p e u t a c c o r d e r des p r ê t s o u y p a r t i c i p e r e t , s a u f p o u r l a f r a c t i o n d u c a p i t a l r e p r é s e n t é p a r l e s c o n t r i b u t i o n s d i r e c t e s a l l o u é e a u d e u x i è m e c o m p t e , a c c o r d e r d e s d o n s o u y p a r t i c i p e r , p o u r f i n a n c e r , d a n s l e d o m a i n e d e s p r o d u i t s d e b a s e , des m e s u r e s a u t r e s q u e l e s t o c k a g e a u m o y e n des r e s s o u r c e s d u d e u x i è m e c o m p t e , s o u s r é s e r v e des d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t A c c o r d e t , e n p a r t i c u l i e r , des m o d a l i t é s e t c o n d i t i o n s c i - a p r è s : a ) L e s d i t e s m e s u r e s d o i v e n t ê t r e d e s m e s u r e s d e d é v e l o p p e m e n t e n f a v e u r des p r o d u i t s d e b a s e , v i s a n t à a m é l i o r e r l e s s t r u c t u r e s des m a r c h é s e t à r e n d r e p l u s f a v o r a b l e s à l o n g t e r m e l a c o m p é t i t i v i t é et l e s p e r s p e c t i v e s d e p r o d u i t s 2 0 7 0F o n d s c o m m u n p o u r l e s p r o d u i t s d e b a s e R O 1 9 8 9 d é t e r m i n é s . E l l e s c o m p r e n n e n t l a r e c h e r c h e - d é v e l o p p e m e n t , l e s a m é l i o - r a t i o n s d e p r o d u c t i v i t é , l a c o m m e r c i a l i s a t i o n e t d e s m e s u r e s d e s t i n é e s à c o n t r i b u e r , e n r è g l e g é n é r a l e p a r u n c o f i n a n c e m e n t o u u n e a s s i s t a n c e t e c h n i q u e , à l a d i v e r s i f i c a t i o n v e r t i c a l e , q u ' e l l e s s o i e n t a p p l i q u é e s s e u l e s , c o m m e d a n s l e c a s d e s d e n r é e s p é r i s s a b l e s e t a u t r e s p r o d u i t s d o n t l e s p r o b l è m e s n e p e u v e n t ê t r e c o n v e n a b l e m e n t r é s o l u s p a r l e s t o c k a g e , o u e n c o m p l é m e n t d ' o p é r a t i o n s d e s t o c k a g e e t à l ' a p p u i d e c e s o p é r a t i o n s . b ) C e s m e s u r e s s o n t p a t r o n n é e s e t s u i v i e s e n c o m m u n p a r l e s p r o d u c t e u r s e t p a r l e s c o n s o m m a t e u r s d a n s l e c a d r e d ' u n o r g a n i s m e i n t e r n a t i o n a l d e p r o d u i t . c ) L e s o p é r a t i o n s d u F o n d s a u t i t r e d u d e u x i è m e c o m p t e p e u v e n t p r e n d r e l a f o r m e d e p r ê t s e t d e d o n s a c c o r d é s à u n o r g a n i s m e i n t e r n a t i o n a l d e p r o d u i t o u à u n s e r v i c e d e c e d e r n i e r , o u e n c o r e à u n M e m b r e o u à d e s M e m b r e s d é s i g n é s p a r l e d i t o r g a n i s m e , s e l o n l e s m o d a l i t é s e t c o n d i t i o n s d o n t l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é c i d e q u ' e l l e s s o n t a p p r o p r i é e s e u é g a r d à l a s i t u a t i o n é c o n o m i q u e d e l ' o r g a n i s m e i n t e r n a t i o n a l d e p r o d u i t b u d u M e m b r e o u d e s M e m b r e s i n t é r e s s é s , a i n s i q u ' à l a n a t u r e e t a u x e x i g e n c e s d e l ' o p é r a t i o n e n v i s a g é e . L e s d i t s p r ê t s p e u v e n t ê t r e c o u v e r t s p a r d e s g a r a n t i e s d e l ' E t a t o u p a r d ' a u t r e s g a r a n t i e s a p p r o p r i é e s é m a n a n t d e l ' o r g a n i s m e i n t e r n a t i o n a l d e p r o d u i t o u d u M e m b r e o u d e s M e m b r e s d é s i g n é s p a r l e d i t o r g a n i s m e . d ) L ' o r g a n i s m e i n t e r n a t i o n a l d e p r o d u i t q u i p a t r o n n e u n p r o j e t d e v a n t ê t r e f i n a n c é p a r l e F o n d s a u m o y e n d e s o n d e u x i è m e c o m p t e s o u m e t a u F o n d s u n e p r o p o s i t i o n é c r i t e d é t a i l l é e s p é c i f i a n t l ' o b j e t , l a d u r é e , l e l i e u e t l e c o û t d u p r o j e t p r o p o s é , a i n s i q u e l e s e r v i c e c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n . e ) A v a n t l ' o c t r o i d e t o u t p r ê t o u d o n , l e D i r e c t e u r g é n é r a l p r é s e n t e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n u n e é v a l u a t i o n d é t a i l l é e d e l a p r o p o s i t i o n , a c - c o m p a g n é e d e s e s p r o p r e s r e c o m m a n d a t i o n s e t d e l ' a v i s d u C o m i t é c o n s u l t a t i f , l e c a s é c h é a n t , c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 2 5 . L e s d é c i s i o n s c o n c e r n a n t l e c h o i x e t l ' a p p r o b a t i o n d e s p r o p o s i t i o n s s o n t p r i s e s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l a m a j o r i t é q u a l i f i é e , c o n f o r m é - m e n t a u p r é s e n t A c c o r d e t à t o u s r è g l e m e n t s a d o p t é s e n c o n s é q u e n c e p o u r l e s o p é r a t i o n s d u F o n d s . f ) P o u r l ' é v a l u a t i o n d e s p r o p o s i t i o n s d e p r o j e t s q u i l u i s o n t p r é s e n t é e s e n v u e d ' u n f i n a n c e m e n t , l e F o n d s a r e c o u r s , ' e n r è g l e g é n é r a l e , a u x s e r v i c e s d ' i n s t i t u t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s o u r é g i o n a l e s e t p e u t , s e l o n q u ' i l c o n v i e n t , a v o i r r e c o u r s a u x s e r v i c e s d ' a u t r e s o r g a n i s m e s c o m p é t e n t s e t d e c o n s u l - t a n t s s p é c i a l i s é s d a n s l e d o m a i n e v i s é . L e F o n d s p e u t é g a l e m e n t c o n f i e r à c e s i n s t i t u t i o n s l ' a d m i n i s t r a t i o n d e p r ê t s o u d e d o n s e t l a s u r v e i l l a n c e d e l ' e x é c u t i o n d e p r o j e t s q u ' i l f i n a n c e . C e s i n s t i t u t i o n s , o r g a n i s m e s e t c o n s u l - t a n t s s o n t c h o i s i s s e l o n d e s r è g l e m e n t s a d o p t é s p a r l e C o n s e i l d e s g o u - v e r n e u r s . g ) E n a c c o r d a n t u n p r ê t o u e n y p a r t i c i p a n t , l e F o n d s t i e n t d û m e n t c o m p t e d e s p o s s i b i l i t é s q u e l ' e m p r u n t e u r e t t o u t g a r a n t o n t d e s ' a c q u i t t e r d e l e u r s e n g a g e m e n t s e n v e r s l e F o n d s c o n c e r n a n t l a d i t e t r a n s a c t i o n . 2 0 7 1F o n d s c o m m u n p o u r l e s p r o d u i t s d e b a s e R O 1 9 8 9 h ) L e F o n d s c o n c l u t a v e c l ' o r g a n i s m e i n t e r n a t i o n a l d e p r o d u i t , u n s e r v i c e d u d i t o r g a n i s m e , l e M e m b r e o u l e s M e m b r e s i n t é r e s s é s , u n a c c o r d s p é c i - f i a n t l e montant, l e s m o d a l i t é s e t c o n d i t i o n s d u p r ê t o u d u d o n e t p r é v o y a n t n o t a m m e n t t o u t e s g a r a n t i e s d e l ' E t a t o u a u t r e s g a r a n t i e s a p p r o p r i é e s , c o n f o r m é m e n t a u p r é s e n t A c c o r d e t a u x r è g l e m e n t s a r r ê t é s p a r l e F o n d s . i ) L e s s o m m e s à f o u r n i r a u t i t r e d ' u n e o p é r a t i o n d e f i n a n c e m e n t s o n t m i s e s à l a d i s p o s i t i o n d u b é n é f i c i a i r e u n i q u e m e n t p o u r c o u v r i r l e s d é p e n s e s d u p r o j e t à m e s u r e q u ' e l l e s s o n t e f f e c t i v e m e n t e n g a g é e s . j ) L e F o n d s n e r e f i n a n c e p a s d e p r o j e t s f i n a n c é s i n i t i a l e m e n t p a r d ' a u t r e s s o u r c e s . k ) L e s p r ê t s s o n t r e m b o u r s a b l e s d a n s l a m o n n a i e o u l e s m o n n a i e s d a n s l e s - q u e l l e s i l s o n t é t é e f f e c t u é s . 1 ) L e F o n d s é v i t e a u t a n t q u e p o s s i b l e q u e l e s a c t i v i t é s d e s o n d e u x i è m e c o m p t e n e f a s s e n t d o u b l e e m p l o i a v e c c e l l e s d ' i n s t i t u t i o n s f i n a n c i è r e s i n t e r n a t i o n a l e s e t r é g i o n a l e s e x i s t a n t e s , m a i s p e u t p a r t i c i p e r à d e s o p é r a t i o n s d e c o f i n a n c e - m e n t a v e c c e s i n s t i t u t i o n s . m ) E n a r r ê t a n t s e s p r i o r i t é s p o u r l ' e m p l o i d e s r e s s o u r c e s d u d e u x i è m e c o m p t e , l e F o n d s a c c o r d e l ' i m p o r t a n c e q u i c o n v i e n t a u x p r o d u i t s d e b a s e p r é s e n t a n t u n i n t é r ê t p o u r l e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t l e s m o i n s a v a n c é s . n ) Q u a n d d e s p r o j e t s s o n t e n v i s a g é s p o u r l e d e u x i è m e c o m p t e , l ' i m p o r t a n c e q u i c o n v i e n t e s t a c c o r d é e a u x p r o d u i t s d e b a s e p r é s e n t a n t u n i n t é r ê t p o u r l e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t , e n p a r t i c u l i e r à c e u x d e s p e t i t s p r o d u c t e u r s - e x p o r t a t e u r s . o ) L e F o n d s t i e n t d û m e n t c o m p t e d e l ' i n t é r ê t q u ' i l y a à é v i t e r q u ' u n e p r o p o r t i o n t r o p é l e v é e d e s r e s s o u r c e s d u d e u x i è m e c o m p t e n e s o i t e m - p l o y é e a u p r o f i t d ' u n p r o d u i t d e b a s e p a r t i c u l i e r . D . E m p r u n t s p o u r l e d e u x i è m e c o m p t e 4 . L e s e m p r u n t s d u F o n d s p o u r l e d e u x i è m e c o m p t e , e n a p p l i c a t i o n d u p a r a - g r a p h e 5 a ) d e l ' a r t i c l e 1 6 , s o n t c o n f o r m e s a u x r è g l e m e n t s q u e l e C o n s e i l d e s g o u v e r n e u r s d o i t a d o p t e r e t s o n t s o u m i s a u x d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s : a ) C e s e m p r u n t s s o n t c o n t r a c t é s à d e s c o n d i t i o n s l i b é r a l e s , s p é c i f i é e s d a n s l e s r è g l e m e n t s q u e l e F o n d s d o i t a d o p t e r , e t l e p r o d u i t d e c e s e m p r u n t s n ' e s t p a s r e p r ê t é à d e s c o n d i t i o n s p l u s f a v o r a b l e s q u e c e l l e s a u x q u e l l e s i l a é t é a c q u i s . b ) A u x f i n s d e l a c o m p t a b i l i t é , l e p r o d u i t d e s e m p r u n t s e s t p l a c é d a n s u n c o m p t e d e p r ê t d o n t l e s r e s s o u r c e s s o n t d é t e n u e s , u t i l i s é e s , e n g a g é e s , i n v e s t i e s o u a u t r e m e n t a l i é n é e s t o u t à f a i t s é p a r é m e n t d e s a u t r e s r e s s o u r - c e s d u F o n d s , y c o m p r i s d e s a u t r e s r e s s o u r c e s d u d e u x i è m e c o m p t e . c ) L e s a u t r e s r e s s o u r c e s d u F o n d s , y c o m p r i s l e s a u t r e s r e s s o u r c e s d u d e u x i è m e c o m p t e , n e d o i v e n t p a s ê t r e g r e v é e s d e s p e r t e s , o u u t i l i s é e s p o u r l e r è g l e m e n t d e s e n g a g e m e n t s , d é c o u l a n t d e s o p é r a t i o n s o u d ' a u t r e s a c t i v i t é s d u d i t c o m p t e d e p r ê t . d ) L e s e m p r u n t s p o u r l e d e u x i è m e c o m p t e s o n t a p p r o u v é s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . 2 0 7 2 �F o n d s c o m m u n p o u r l e s p r o d u i t s d e b a s e R O 1 9 8 9 C h a p i t r e V I I O r g a n i s a t i o n e t g e s t i o n A r t i c l e 1 9 S t r u c t u r e d u F o n d s L e F o n d s e s t d o t é d ' u n c o n s e i l d e s g o u v e r n e u r s , d ' u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d ' u n d i r e c t e u r g é n é r a l e t d u p e r s o n n e l q u i p e u t ê t r e n é c e s s a i r e à l ' e x e r c i c e d e s e s f o n c t i o n s . A r t i c l e 2 0 C o n s e i l d e s g o u v e r n e u r s 1 . T o u s l e s p o u v o i r s d u F o n d s s o n t d é v o l u s a u C o n s e i l d e s g o u v e r n e u r s . 2 . C h a q u e M e m b r e n o m m e u n g o u v e r n e u r e t u n s u p p l é a n t q u i s i è g e n t a u C o n s e i l d e s g o u v e r n e u r s a u g r é d u M e m b r e q u i l e s a n o m m é s . L e s u p p l é a n t p e u t p a r t i c i p e r a u x a s s e m b l é e s , m a i s n ' e s t a d m i s à v o t e r q u ' e n l ' a b s e n c e d u t i t u l a i r e . 3 . L e C o n s e i l d e s g o u v e r n e u r s p e u t d é l é g u e r a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n l ' u n q u e l c o n q u e d e s e s p o u v o i r s , à l ' e x c e p t i o n d e s p o u v o i r s c i - a p r è s : a ) d é f i n i r l a p o l i t i q u e f o n d a m e n t a l e d u F o n d s ; b ) d é c i d e r d e s m o d a l i t é s e t c o n d i t i o n s d ' a d h é s i o n a u p r é s e n t A c c o r d c o n f o r - m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 6 ; c ) s u s p e n d r e u n M e m b r e ; d ) a u g m e n t e r o u d i m i n u e r l e n o m b r e d ' a c t i o n s d e c a p i t a l r e p r é s e n t é p a r l e s c o n t r i b u t i o n s d i r e c t e s ; e ) a d o p t e r d e s a m e n d e m e n t s a u p r é s e n t A c c o r d ; f ) m e t t r e f i n a u x o p é r a t i o n s d u F o n d s e t r é p a r t i r l e s a v o i r s d u F o n d s c o n f o r - m é m e n t a u c h a p i t r e I X ; g ) n o m m e r l e D i r e c t e u r g é n é r a l ; h ) s t a t u e r s u r l e s r e c o u r s f o r m é s p a r d e s M e m b r e s c o n t r e d e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n c e r n a n t l ' i n t e r p r é t a t i o n o u l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t A c c o r d ; i ) a p p r o u v e r l ' é t a t a n n u e l v é r i f i é d e s c o m p t e s d u F o n d s ; j ) p r e n d r e , c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 4 d e l ' a r t i c l e 1 6 , d e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s a u x r e c e t t e s n e t t e s a p r è s c o n s t i t u t i o n d e l a r é s e r v e s p é c i a l e ; k ) a p p r o u v e r d e s p r o p o s i t i o n s d ' a c c o r d s d ' a s s o c i a t i o n ; 1 ) a p p r o u v e r d e s p r o p o s i t i o n s d ' a c c o r d s a v e c d'autres o r g a n i s a t i o n s i n t e r - n a t i o n a l e s c o n f o r m é m e n t a u x p a r a g r a p h e s 1 e t 2 d e l ' a r t i c l e 2 9 ; m ) d é c i d e r d e s r e c o n s t i t u t i o n s d e s r e s s o u r c e s d u d e u x i è m e c o m p t e c o n f o r m é - m e n t à l ' a r t i c l e 1 3 . 4 . L e C o n s e i l d e s g o u v e r n e u r s t i e n t u n e a s s e m b l é e a n n u e l l e e t t o u t e s a s s e m - b l é e s e x t r a o r d i n a i r e s q u ' i l p e u t d é c i d e r d e t e n i r , o u q u i s o n t d e m a n d é e s p a r 1 5 g o u v e r n e u r s d é t e n a n t a u m o i n s u n q u a r t d u total d e s v o i x a t t r i b u é e s , o u q u i s o n t d e m a n d é e s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . 5 . L e q u o r u m , p o u r t o u t e r é u n i o n d u C o n s e i l d e s g o u v e r n e u r s , e s t c o n s t i t u é p a r u n e m a j o r i t é d e s g o u v e r n e u r s d é t e n a n t a u m o i n s l e s d e u x t i e r s d u t o t a l d e s v o i x a t t r i b u é e s . 2 0 7 3F o n d s c o m m u n p o u r l e s p r o d u i t s d e b a s e R O 1 9 8 9 6 . L e C o n s e i l d e s g o u v e r n e u r s , à l a m a j o r i t é s p é c i a l e , a r r ê t e l e s r è g l e m e n t s c o m p a t i b l e s a v e c l e p r é s e n t A c c o r d q u ' i l j u g e n é c e s s a i r e s à l a c o n d u i t e d e s a f f a i r e s d u F o n d s . 7 . L e s g o u v e r n e u r s e t l e s s u p p l é a n t s e x e r c e n t l e u r s f o n c t i o n s s a n s r e c e v o i r d ' i n d e m n i t é d u F o n d s , à m o i n s q u e l e C o n s e i l d e s g o u v e r n e u r s n e d é c i d e , à l a m a j o r i t é q u a l i f i é e , d e l e u r r e m b o u r s e r l e s f r a i s r a i s o n n a b l e s d e s u b s i s t a n c e e t d e v o y a g e q u ' i l s e n c o u r e n t p o u r a s s i s t e r a u x a s s e m b l é e s . 8 . A c h a q u e a s s e m b l é e a n n u e l l e , l e C o n s e i l d e s g o u v e r n e u r s é l i t u n p r é s i d e n t p a r m i l e s g o u v e r n e u r s . L e p r é s i d e n t e x e r c e s e s f o n c t i o n s j u s q u ' à l ' é l e c t i o n d e s o n s u c c e s s e u r . I l e s t r é é l i g i b l e p o u r u n m a n d a t i m m é d i a t e m e n t c o n s é c u t i f . A r t i c l e 2 1 V o t e a u C o n s e i l d e s g o u v e r n e u r s 1 . L e s v o i x a u C o n s e i l d e s g o u v e r n e u r s s o n t r é p a r t i e s e n t r e l e s E t a t s M e m b r e s c o n f o r m é m e n t à l ' a n n e x e D . 2 . L e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d e s g o u v e r n e u r s s o n t , a u t a n t q u e p o s s i b l e , p r i s e s s a n s v o t e . 3 . S a u f d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e d u p r é s e n t A c c o r d , l e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d e s g o u v e r n e u r s s u r t o u t e s l e s q u e s t i o n s d o n t i l t r a i t e s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e . 4 . L e C o n s e i l d e s g o u v e r n e u r s p e u t , p a r v o i e d e r è g l e m e n t s , a r r ê t e r u n e p r o c é d u r e p e r m e t t a n t a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d ' o b t e n i r u n v o t e d u C o n - s e i l d e s g o u v e r n e u r s s u r u n e q u e s t i o n p a r t i c u l i è r e s a n s d e m a n d e r d ' a s s e m b l é e d e c e d e r n i e r . A r t i c l e 2 2 C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n 1 . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t r e s p o n s a b l e d e l a c o n d u i t e d e s o p é r a t i o n s d u F o n d s e t e n r e n d c o m p t e a u C o n s e i l ' d e s g o u v e r n e u r s . A c e t t e f i n , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e x e r c e l e s p o u v o i r s q u e d'autres d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t A c c o r d l u i c o n f è r e n t o u q u e l e C o n s e i l d e s g o u v e r n e u r s l u i d é l è g u e . D a n s l ' e x e r c i c e d e t o u s p o u v o i r s q u i l u i s o n t a i n s i d é l é g u é s , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s - t r a t i o n s t a t u e à l a m a j o r i t é q u i s e r a i t r e q u i s e s i l e C o n s e i l d e s g o u v e r n e u r s a v a i t c o n s e r v é l e s d i t s p o u v o i r s . 2 . L e C o n s e i l d e s g o u v e r n e u r s é l i t 2 8 a d m i n i s t r a t e u r s e t u n s u p p l é a n t p a r a d m i n i s t r a t e u r d e l a m a n i è r e s p é c i f i é e d a n s l ' a n n e x e E . 3 . C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r e t c h a q u e s u p p l é a n t s o n t é l u s p o u r d e u x a n s e t s o n t r é é l i g i b l e s . I l s r e s t e n t e n f o n c t i o n s j u s q u ' à c e q u e l e u r s s u c c e s s e u r s s o i e n t é l u s . U n s u p p l é a n t p e u t p a r t i c i p e r a u x r é u n i o n s , m a i s n ' e s t a d m i s à v o t e r q u ' e n l ' a b s e n c e d u t i t u l a i r e . 4 . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t r a v a i l l e a u s i è g e d u F o n d s e t s e r é u n i t a u s s i s o u v e n t q u e l e s a f f a i r e s d u F o n d s l ' e x i g e n t . 2 0 7 4 �F o n d s c o m m u n p o u r l e s p r o d u i t s d e b a s e R O 1 9 8 9 5 . a ) L e s a d m i n i s t r a t e u r s e t l e u r s s u p p l é a n t s e x e r c e n t l e u r s f o n c t i o n s s a n s r e c e v o i r d e r é m u n é r a t i o n d u F o n d s . L e F o n d s p e u t n é a n m o i n s l e u r r e m b o u r s e r l e s f r a i s r a i s o n n a b l e s d e s u b s i s t a n c e et d e v o y a g e q u ' i l s e n c o u r e n t p o u r a s s i s t e r a u x r é u n i o n s . b ) N o n o b s t a n t l ' a l i n é a a ) c i - d e s s u s , l e s a d m i n i s t r a t e u r s et l e u r s s u p p l é a n t s r e ç o i v e n t u n e r é m u n é r a t i o n d u F o n d s s i l e C o n s e i l d e s g o u v e r n e u r s d é c i d e , à la m a j o r i t é q u a l i f i é e , q u ' i l s s e r v i r o n t à p l e i n t e m p s . 6 . L e q u o r u m , p o u r t o u t e r é u n i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , e s t c o n s t i t u é p a r u n e m a j o r i t é des a d m i n i s t r a t e u r s d é t e n a n t a u m o i n s l e s d e u x t i e r s d u t o t a l des v o i x a t t r i b u é e s . 7 . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t i n v i t e r l e s c h e f s d e s e c r é t a r i a t des o r g a n i - s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s d e p r o d u i t a s s o c i é e s e t des o r g a n i s m e s i n t e r n a t i o n a u x d e p r o d u i t à p a r t i c i p e r , s a n s d r o i t d e v o t e , à s e s d é l i b é r a t i o n s . 8 . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n i n v i t e le S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l a C N U C E D à a s s i s t e r à s e s r é u n i o n s e n q u a l i t é d ' o b s e r v a t e u r . 9 . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t i n v i t e r l e s r e p r é s e n t a n t s d ' a u t r e s o r g a - n i s m e s i n t e r n a t i o n a u x i n t é r e s s é s à a s s i s t e r à s e s r é u n i o n s e n q u a l i t é d ' o b s e r - v a t e u r s . A r t i c l e 2 3 V o t e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n 1 . C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r e s t a d m i s à é m e t t r e l e n o m b r e d e v o i x a t t r i b u a b l e a u x M e m b r e s q u ' i l r e p r é s e n t e ; c e s v o i x n e d o i v e n t p a s n é c e s s a i r e m e n t ê t r e é m i s e s e n b l o c . 2 . L e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t , a u t a n t q u e p o s s i b l e , p r i s e s s a n s v o t e . 3 . S a u f d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e d u p r é s e n t A c c o r d , l e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s u r t o u t e s l e s q u e s t i o n s d o n t i l t r a i t e s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e . A r t i c l e 2 4 L e D i r e c t e u r g é n é r a l e t l e p e r s o n n e l 1 . L e C o n s e i l d e s g o u v e r n e u r s , à l a m a j o r i t é q u a l i f i é e , n o m m e l e D i r e c t e u r g é n é r a l . S i l ' i n t é r e s s é , a u m o m e n t d e s a n o m i n a t i o n , e s t g o u v e r n e u r o u a d m i n i s t r a t e u r , o u s u p p l é a n t , i l s e d é m e t d e c e s f o n c t i o n s a v a n t d ' a s s u m e r c e l l e s d e D i r e c t e u r g é n é r a l . 2 . L e D i r e c t e u r g é n é r a l , s o u s l a d i r e c t i o n d u C o n s e i l des g o u v e r n e u r s e t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , g è r e l e s a f f a i r e s c o u r a n t e s d u F o n d s . 3 . L e D i r e c t e u r g é n é r a l e s t l e p l u s h a u t f o n c t i o n n a i r e d u F o n d s e t e s t P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , a u x r é u n i o n s d u q u e l i l p a r t i c i p e s a n s d r o i t d e v o t e . 4 . L e m a n d a t d u D i r e c t e u r g é n é r a l e s t d e q u a t r e a n s e t p e u t ê t r e r e n o u v e l é u n e f o i s . C e p e n d a n t , l e D i r e c t e u r g é n é r a l c e s s e d ' e x e r c e r s e s f o n c t i o n s à t o u t m o m e n t o ù l e C o n s e i l des g o u v e r n e u r s e n d é c i d e a i n s i à l a m a j o r i t é q u a l i f i é e . 2 0 7 5F o n d s c o m m u n p o u r l e s p r o d u i t s d e b a s e R O 1 9 8 9 5 . L e D i r e c t e u r g é n é r a l e s t r e s p o n s a b l e d e l ' o r g a n i s a t i o n , d e l a n o m i n a t i o n e t d u l i c e n c i e m e n t d u p e r s o n n e l , c o n f o r m é m e n t a u r è g l e m e n t d u p e r s o n n e l a d o p t é p a r l e F o n d s . E n n o m m a n t l e p e r s o n n e l , l e D i r e c t e u r g é n é r a l , t o u t e n a y a n t p o u r p r é o c c u p a t i o n d o m i n a n t e d ' a s s u r e r a u F o n d s l e s s e r v i c e s d e p e r s o n n e s q u i p o s s è d e n t l e s p l u s h a u t e s q u a l i t é s d e r e n d e m e n t e t d e c o m p é - t e n c e s t e c h n i q u e s , t i e n t d û m e n t c o m p t e d e l a n é c e s s i t é d e r e c r u t e r l e p e r s o n n e l s u r u n e b a s e g é o g r a p h i q u e a u s s i l a r g e q u e p o s s i b l e . 6 . L e D i r e c t e u r g é n é r a l e t l e p e r s o n n e l , d a n s l ' e x e r c i c e d e l e u r s f o n c t i o n s , n ' o n t d e d e v o i r s q u ' e n v e r s l e F o n d s , à l ' e x c l u s i o n d e t o u t e a u t r e a u t o r i t é . C h a q u e M e m b r e r e s p e c t e l e c a r a c t è r e i n t e r n a t i o n a l d e c e s d e v o i r s e t s ' a b s t i e n t d e t o u t e d é m a r c h e v i s a n t à i n f l u e n c e r l e D i r e c t e u r g é n é r a l o u l ' u n q u e l c o n q u e d e s f o n c t i o n n a i r e s e t e m p l o y é s d a n s l ' e x e r c i c e d e l e u r s f o n c t i o n s . A r t i c l e 2 5 C o m i t é c o n s u l t a t i f 1 . a ) L e C o n s e i l d e s g o u v e r n e u r s , c o m p t e t e n u d e l a n é c e s s i t é d e f a i r e f o n c - t i o n n e r l e d e u x i è m e c o m p t e d è s q u e p o s s i b l e , i n s t i t u e r a a u p l u s t ô t , c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e m e n t s q u ' i l a u r a a d o p t é s , u n c o m i t é c o n s u l t a t i f p o u r f a c i l i t e r l e s o p é r a t i o n s d u d e u x i è m e c o m p t e ; b ) D a n s l a c o m p o s i t i o n d u C o m i t é c o n s u l t a t i f , i l s e r a t e n u d û m e n t c o m p t e d e l a n é c e s s i t é d ' u n e r é p a r t i t i o n g é o g r a p h i q u e l a r g e e t é q u i t a b l e , d e l a n é c e s s i t é q u e c h a q u e m e m b r e p o s s è d e u n e c o n n a i s s a n c e s p é c i a l i s é e d e s q u e s t i o n s ' d e d é v e l o p p e m e n t e n m a t i è r e d e p r o d u i t s d e b a s e e t d e l ' o p p o r - t u n i t é d ' a s s u r e r u n e v a s t e r e p r é s e n t a t i o n d e s i n t é r ê t s e n c a u s e , y c o m p r i s d e c e u x q u i o n t v e r s é d e s c o n t r i b u t i o n s v o l o n t a i r e s . 2 . L e s f o n c t i o n s d u C o m i t é c o n s u l t a t i f s o n t l e s s u i v a n t e s : a ) D o n n e r d e s a v i s a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t o u c h a n t l e s a s p e c t s t e c h - n i q u e s e t é c o n o m i q u e s d e s p r o g r a m m e s d e m e s u r e s p r o p o s é s a u F o n d s p a r d e s o r g a n i s m e s i n t e r n a t i o n a u x d e p r o d u i t a u x f i n s d e f i n a n c e m e n t e t d e c o f i n a n c e m e n t a u m o y e n d u d e u x i è m e c o m p t e , a i n s i q u e l a p r i o r i t é q u ' i l c o n v i e n t d ' a c c o r d e r à c e s p r o p o s i t i o n s ; b ) D o n n e r d e s a v i s , à l a d e m a n d e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , a u s u j e t d ' a s p e c t s s p é c i f i q u e s s e r a p p o r t a n t à l ' é v a l u a t i o n d e p r o j e t s p a r t i c u l i e r s q u ' i l e s t e n v i s a g é d e f i n a n c e r a u m o y e n d u d e u x i è m e c o m p t e ; c ) D o n n e r d e s a v i s a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u a n t a u x p r i n c i p e s d i r e c - t e u r s e t a u x c r i t è r e s à a p p l i q u e r p o u r d é t e r m i n e r l e s p r i o r i t é s r e l a t i v e s e n t r e l e s m e s u r e s r e l e v a n t d u d e u x i è m e c o m p t e , p o u r f i x e r l e s p r o c é d u r e s d ' é v a l u a t i o n , p o u r a c c o r d e r d e s d o n s e t u n e a i d e s o u s f o r m e d e p r ê t s , a i n s i q u e p o u r l e s o p é r a t i o n s d e c o f i n a n c e m e n t a v e c d ' a u t r e s i n s t i t u t i o n s f i n a n c i è r e s i n t e r n a t i o n a l e s e t d ' a u t r e s o r g a n i s m e s ; d ) F o r m u l e r d e s o b s e r v a t i o n s c o n c e r n a n t l e s r a p p o r t s d u D i r e c t e u r g é n é r a l s u r l a s u r v e i l l a n c e , l ' e x é c u t i o n e t l ' é v a l u a t i o n d e p r o j e t s f i n a n c é s a u m o y e n d u d e u x i è m e c o m p t e . 2 0 7 6F o n d s c o m m u n p o u r l e s p r o d u i t s d e b a s e R O 1 9 8 9 A r t i c l e 2 6 D i s p o s i t i o n s e n m a t i è r e b u d g é t a i r e e t d e v é r i f i c a t i o n d e s c o m p t e s 1 . L e s d é p e n s e s a d m i n i s t r a t i v e s d u F o n d s s o n t c o u v e r t e s p a r l e s r e v e n u s d u p r e m i e r c o m p t e . 2 . L e D i r e c t e u r g é n é r a l é t a b l i t u n b u d g e t a d m i n i s t r a t i f a n n u e l , q u i e s t e x a m i n é p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t t r a n s m i s , a v e c s e s r e c o m m a n d a t i o n s , a u C o n s e i l d e s g o u v e r n e u r s p o u r a p p r o b a t i o n . 3 . L e D i r e c t e u r g é n é r a l o r g a n i s e u n e v é r i f i c a t i o n a n n u e l l e i n d é p e n d a n t e e t e x t é r i e u r e d e s c o m p t e s d u F o n d s . L ' é t a t v é r i f i é d e s c o m p t e s , a p r è s e x a m e n p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , e s t t r a n s m i s , a v e c s e s r e c o m m a n d a t i o n s , a u C o n - s e i l d e s g o u v e r n e u r s p o u r a p p r o b a t i o n . A r t i c l e 2 7 S i è g e e t b u r e a u x L e s i è g e d u F o n d s e s t s i t u é a u l i e u d é c i d é p a r l e C o n s e i l d e s g o u v e r n e u r s à l a m a j o r i t é q u a l i f i é e , s i p o s s i b l e à s a p r e m i è r e a s s e m b l é e a n n u e l l e . L e F o n d s p e u t , s u r d é c i s i o n d u C o n s e i l d e s g o u v e r n e u r s , o u v r i r , a u b e s o i n , d ' a u t r e s b u r e a u x s u r l e t e r r i t o i r e d e t o u t M e m b r e . A r t i c l e 2 8 P u b l i c a t i o n d e r a p p o r t s L e F o n d s p u b l i e e t a d r e s s e a u x M e m b r e s u n r a p p o r t a n n u e l r e n f e r m a n t u n é t a t v é r i f i é d e s c o m p t e s . A p r è s a d o p t i o n p a r l e C o n s e i l d e s g o u v e r n e u r s , c e r a p p o r t e t c e t é t a t s o n t c o m m u n i q u é s p o u r i n f o r m a t i o n à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d e s N a t i o n s U n i e s , a u C o n s e i l d u c o m m e r c e e t d u d é v e l o p p e m e n t d e l a C N U C E D , a u x o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s d e p r o d u i t a s s o c i é e s e t a u t r e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s i n t é r e s s é e s . • A r t i c l e 2 9 R e l a t i o n s a v e c l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s e t d'autres o r g a - n i s a t i o n s 1 . L e F o n d s p e u t e n t a m e r d e s n é g o c i a t i o n s a v e c l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s e n v u e d e c o n c l u r e u n a c c o r d l e r e l i a n t à l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s c o m m e l ' u n e d e s i n s t i t u t i o n s s p é c i a l i s é e s v i s é e s à l ' A r t i c l e 5 7 d e l a C h a r t e d e s N a t i o n s U n i e s . T o u t a c c o r d c o n c l u c o n f o r m é m e n t à l ' A r t i c l e 6 3 d e l a C h a r t e d o i t ê t r e a p p r o u v é p a r l e C o n s e i l d e s g o u v e r n e u r s , s u r l a r e c o m m a n - d a t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . 2 . L e F o n d s p e u t c o o p é r e r é t r o i t e m e n t a v e c l a C N U C E D e t a v e c l e s o r g a - n i s m e s d e s N a t i o n s U n i e s , d'autres o r g a n i s a t i o n s i n t e r g o u v e r n e m e n t a l e s , d e s i n s t i t u t i o n s f i n a n c i è r e s i n t e r n a t i o n a l e s , d e s o r g a n i s a t i o n s n o n g o u v e r n e m e n - t a l e s e t d e s o r g a n i s m e s p u b l i c s s ' o c c u p a n t d e d o m a i n e s c o n n e x e s e t , s ' i l l e j u g e n é c e s s a i r e , c o n c l u r e d e s a c c o r d s a v e c e u x . 3 . L e F o n d s p e u t é t a b l i r d e s r e l a t i o n s d e t r a v a i l a v e c l e s o r g a n i s m e s v i s é s a u p a r a g r a p h e 2 d u p r é s e n t a r t i c l e , a i n s i q u e l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t e n d é c i d e r . 2 0 7 7F o n d s c o m m u n p o u r l e s p r o d u i t s d e b a s e R O 1 9 8 9 C h a p i t r e V I I I R e t r a i t e t s u s p e n s i o n d e M e m b r e s e t r e t r a i t d ' o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s d e p r o d u i t a s s o c i é e s A r t i c l e 3 0 R e t r a i t d e M e m b r e s U n M e m b r e p e u t à t o u t m o m e n t , s o u s r é s e r v e des d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 2 b ) d e l ' a r t i c l e 3 5 et des d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 2 , s e r e t i r e r d u F o n d s e n a d r e s s a n t a u F o n d s p a r é c r i t u n a v i s d e r e t r a i t . L e r e t r a i t p r e n d e f f e t à l a d a t e s p é c i f i é e d a n s l ' a v i s , m a i s e n a u c u n cas m o i n s d e d o u z e m o i s a p r è s r é c e p t i o n d e l ' a v i s p a r l e F o n d s . A r t i c l e 3 1 S u s p e n s i o n 1 . S i u n M e m b r e m a n q u e à l ' u n e q u e l c o n q u e d e s e s o b l i g a t i o n s f i n a n c i è r e s e n v e r s l e F o n d s , l e C o n s e i l des g o u v e r n e u r s , à l a m a j o r i t é q u a l i f i é e , p e u t , s o u s r é s e r v e des d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 2 b ) d e l ' a r t i c l e 3 5 , l e s u s p e n d r e d e l a q u a l i t é d e M e m b r e . L e M e m b r e a i n s i s u s p e n d u c e s s e a u t o m a t i q u e m e n t d ' ê t r e M e m b r e u n a n a p r è s l a d a t e d e l a s u s p e n s i o n , à m o i n s q u e l e C o n s e i l des g o u v e r n e u r s n e d é c i d e d e p r o l o n g e r l a s u s p e n s i o n p o u r u n e a n n é e e n c o r e . 2 . Q u a n d l e C o n s e i l des g o u v e r n e u r s s ' e s t a s s u r é q u e l e M e m b r e s u s p e n d u a r e m p l i s e s o b l i g a t i o n s f i n a n c i è r e s e n v e r s le F o n d s , i l r é t a b l i t l e M e m b r e d a n s s a p l e i n e q u a l i t é . 3 . D u r a n t s a s u s p e n s i o n , u n M e m b r e n ' e s t a d m i s à e x e r c e r a u c u n des d r o i t s c o n f é r é s p a r l e p r é s e n t A c c o r d , h o r m i s l e d r o i t d e r e t r a i t e t l e d r o i t à l ' a r b i t r a g e a u c o u r s d e l ' a r r ê t d é f i n i t i f d e s o p é r a t i o n s d u F o n d s , m a i s i l r e s t e a s s u j e t t i à t o u t e s l e s o b l i g a t i o n s q u i l u i i n c o m b e n t e n v e r t u d u p r é s e n t A c c o r d . A r t i c l e 3 2 L i q u i d a t i o n des c o m p t e s 1 . Q u a n d u n M e m b r e c e s s e d ' ê t r e M e m b r e , i l d e m e u r e t e n u d ' h o n o r e r t o u s l e s a p p e l s fait p a r l e F o n d s a v a n t l a d a t e e t t o u s l e s p a i e m e n t s dus à l a d a t e à l a q u e l l e i l a c e s s é d ' ê t r e M e m b r e p o u r c e q u i e s t d e s e s o b l i g a t i o n s e n v e r s l e F o n d s . I l d e m e u r e é g a l e m e n t t e n u d e r e m p l i r s e s o b l i g a t i o n s c o n c e r n a n t s o n c a p i t a l d e g a r a n t i e j u s q u ' à c e q u ' a i e n t é t é p r i s e s d e s d i s p o s i t i o n s qui d o n n e n t s a t i s f a c t i o n a u F o n d s et q u i s o i e n t c o n f o r m e s a u x p a r a g r a p h e s 4 à 7 d e l ' a r t i c l e 1 4 . C h a q u e a c c o r d d ' a s s o c i a t i o n s t i p u l e q u e , s i u n p a r t i c i p a n t à l ' o r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e p r o d u i t associée c o n s i d é r é e c e s s e d ' ê t r e M e m b r e , l ' o r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e p r o d u i t associée f a i t e n s o r t e q u e c e s d i s p o s i t i o n s s o i e n t e n p l a c e a u p l u s t a r d à l a d a t e à l a q u e l l e l e M e m b r e c e s s e d ' ê t r e M e m b r e . 2 . Q u a n d u n M e m b r e c e s s e d ' ê t r e M e m b r e , l e F o n d s o r g a n i s e l e r a c h a t d e s e s a c t i o n s d e m a n i è r e c o m p a t i b l e a v e c l e s p a r a g r a p h e s 2 et 3 d e l ' a r t i c l e 1 6 a u t i t r e d e l a l i q u i d a t i o n des c o m p t e s a v e c c e M e m b r e , e t i l a n n u l e s o n c a p i t a l d e g a r a n t i e à c o n d i t i o n q u e l e s o b l i g a t i o n s e t e n g a g e m e n t s s p é c i f i é s a u p a r a g r a p h e 2 0 7 8F o n d s c o m m u n p o u r l e s p r o d u i t s d e b a s e R O 1 9 8 9 1 d u p r é s e n t a r t i c l e a i e n t é t é r e m p l i s . L e p r i x d e r a c h a t des a c t i o n s e s t l a v a l e u r p o r t é e s u r l e s l i v r e s d u F o n d s à l a d a t e à l a q u e l l e l e M e m b r e c e s s e d ' ê t r e M e m b r e , é t a n t e n t e n d u q u e t o u t m o n t a n t d û a u M e m b r e à c e t i t r e p e u t ê t r e a f f e c t é p a r l e F o n d s à l a l i q u i d a t i o n d e l ' e n c o u r s des e n g a g e m e n t s p r i s e n v e r s l u i p a r l e d i t M e m b r e c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e . A r t i c l e 3 3 R e t r a i t d ' o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s d e p r o d u i t a s s o c i é e s 1 . U n e o r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e p r o d u i t a s s o c i é e p e u t , s o u s r é s e r v e d e s m o d a l i t é s e t c o n d i t i o n s é n o n c é e s d a n s l ' a c c o r d d ' a s s o c i a t i o n , s e r e t i r e r d e l ' a s s o c i a t i o n a v e c l e F o n d s , é t a n t e n t e n d u q u ' e l l e d o i t r e m b o u r s e r t o u s l e s p r ê t s e n c o u r s r e ç u s d u F o n d s a v a n t l a d a t e à l a q u e l l e l e r e t r a i t p r e n d e f f e t . L ' o r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e p r o d u i t a s s o c i é e e t s e s p a r t i c i p a n t s n e d e m e u - r e n t e n s u i t e t e n u s d ' h o n o r e r q u e l e s a p p e l s f a i t s p a r l e F o n d s a v a n t c e t t e d a t e p o u r c e q u i e s t d e l e u r s o b l i g a t i o n s e n v e r s l e F o n d s . 2 . Q u a n d u n e o r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e p r o d u i t a s s o c i é e c e s s e d ' ê t r e a s s o c i é e a v e c l e F o n d s , c e l u i - c i , a p r è s q u e l e s o b l i g a t i o n s s p é c i f i é e s a u p a r a - g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e o n t é t é r e m p l i e s : a ) O r g a n i s e l e r e m b o u r s e m e n t d e t o u t d é p ô t e n e s p è c e s e t l e r e t o u r d e t o u s w a r r a n t s d e s t o c k q u ' i l d é t i e n t p o u r l e c o m p t e d e l a d i t e o r g a n i s a t i o n a s s o c i é e ; b ) O r g a n i s e l e r e m b o u r s e m e n t d e t o u t e s e s p è c e s d é p o s é e s e n l i e u e t p l a c e d u c a p i t a l d e g a r a n t i e et a n n u l e l e c a p i t a l d e g a r a n t i e e t l e s g a r a n t i e s c o r r e s - p o n d a n t s . C h a p i t r e I X S u s p e n s i o n o u a r r ê t d é f i n i t i f d e s o p é r a t i o n s e t r è g l e m e n t d e s o b l i g a t i o n s A r t i c l e 3 4 S u s p e n s i o n t e m p o r a i r e des o p é r a t i o n s E n c a s d ' u r g e n c e , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e t e m p o r a i r e m e n t l e s o p é r a t i o n s d u F o n d s q u ' i l j u g e d e v o i r s u s p e n d r e e n a t t e n d a n t q u e le C o n s e i l des g o u v e r n e u r s a i t l ' o c c a s i o n d e p r o c é d e r à u n e x a m e n p l u s p o u s s é e t d e p r e n d r e u n e d é c i s i o n . A r t i c l e 3 5 A r r ê t d é f i n i t i f d e s o p é r a t i o n s 1 . L e C o n s e i l d e s g o u v e r n e u r s p e u t a r r ê t e r d é f i n i t i v e m e n t l e s o p é r a t i o n s d u F o n d s p a r u n e d é c i s i o n p r i s e p a r u n v o t e des d e u x t i e r s d u n o m b r e t o t a l d e g o u v e r n e u r s d é t e n a n t a u m o i n s l e s t r o i s q u a r t s des v o i x a t t r i b u é e s . L o r s d e c e t a r r ê t d é f i n i t i f , l e F o n d s c e s s e i m m é d i a t e m e n t t o u t e s s e s a c t i v i t é s , h o r m i s c e l l e s q u i s o n t n é c e s s a i r e s à l a r é a l i s a t i o n o r d o n n é e e t à l a c o n s e r v a t i o n d e s e s a v o i r s a i n s i q u ' a u r è g l e m e n t d e s e s o b l i g a t i o n s . 2 . J u s q u ' a u r è g l e m e n t d é f i n i t i f d e s d i t e s o b l i g a t i o n s e t à l a r é p a r t i t i o n d é f i n i t i v e d e s e s a v o i r s , l e F o n d s r e s t e e n e x i s t e n c e et t o u s l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d u 2 0 7 9F o n d s c o m m u n p o u r l e s p r o d u i t s d e b a s e R O 1 9 8 9 F o n d s e t d e s e s M e m b r e s e n v e r t u d u p r é s e n t A c c o r d d e m e u r e n t i n t a c t s , é t a n t e n t e n d u q u e : a ) L e F o n d s n ' e s t p a s o b l i g é d e p r e n d r e d e d i s p o s i t i o n s p o u r l e r e t r a i t s u r d e m a n d e d e s d é p ô t s d e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s d e p r o d u i t a s s o c i é e s c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 1 0 a ) d e l ' a r t i c l e 1 7 , n i d ' o c t r o y e r d e n o u v e a u x p r ê t s a u x o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s d e p r o d u i t a s s o c i é e s c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 1 0 b ) d e l ' a r t i c l e 1 7 ; b ) A u c u n M e m b r e n e p e u t s e r e t i r e r n i ê t r e s u s p e n d u u n e f o i s p r i s e l a d é c i s i o n d ' a r r ê t e r d é f i n i t i v e m e n t l e s o p é r a t i o n s . A r t i c l e 3 6 R è g l e m e n t d e s o b l i g a t i o n s : d i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s 1 . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p r e n d l e s d i s p o s i t i o n s n é c e s s a i r e s p o u r a s s u r e r l a r é a l i s a t i o n o r d o n n é e d e s a v o i r s d u F o n d s . A v a n t t o u t v e r s e m e n t a u x d é t e n t e u r s d e c r é a n c e s d i r e c t e s , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p r e n d , à l a m a j o r i t é q u a l i f i é e , l e s s û r e t é s o u m e s u r e s q u i , à s o n a v i s , s o n t n é c e s s a i r e s p o u r a s s u r e r u n e r é p a r t i t i o n p r o p o r t i o n n e l l e e n t r e e u x e t l e s d é t e n t e u r s d e c r é a n c e s c o n d i - t i o n n e l l e s . 2 . A u c u n e r é p a r t i t i o n d e s a v o i r s n ' e s t f a i t e c o n f o r m é m e n t a u p r é s e n t c h a p i t r e a v a n t q u e : a ) T o u t e s l e s o b l i g a t i o n s d u c o m p t e e n q u e s t i o n n ' a i e n t é t é r é g l é e s o u q u e d e s d i s p o s i t i o n s n é c e s s a i r e s à l e u r r è g l e m e n t n ' a i e n t é t é p r i s e s ; b ) L e C o n s e i l d e s g o u v e r n e u r s n ' a i t d é c i d é d e p r o c é d e r à u n e r é p a r t i t i o n à l a m a j o r i t é q u a l i f i é e . 3 . A p r è s u n e d é c i s i o n d u C o n s e i l d e s g o u v e r n e u r s p r i s e c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 2 b ) d u p r é s e n t a r t i c l e , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p r o c è d e à d e s r é p a r t i t i o n s s u c c e s s i v e s d e s a v o i r s q u i s e r a i e n t e n c o r e d é t e n u s d a n s l e c o m p t e e n q u e s t i o n j u s q u ' à c e q u e t o u s l e s a v o i r s a i e n t é t é r é p a r t i s . C e t t e r é p a r t i t i o n à t o u t M e m b r e o u à t o u t p a r t i c i p a n t à u n e o r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e p r o d u i t a s s o c i é e q u i n ' e s t p a s M e m b r e e s t s u b o r d o n n é e a u r è g l e m e n t p r é a l a b l e d e t o u t e s l e s c r é a n c e s e n c o u r s d u F o n d s c o n t r e c e M e m b r e o u p a r t i c i p a n t e t e l l e e s t e f f e c t u é e a u x d a t e s e t d a n s l e s m o n n a i e s o u a u t r e s a v o i r s q u e l e C o n s e i l d e s g o u v e r n e u r s j u g e é q u i t a b l e . A r t i c l e 3 7 R è g l e m e n t d e s o b l i g a t i o n s : p r e m i e r c o m p t e 1 . L e s p r ê t s a u x o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s d e p r o d u i t a s s o c i é e s a u t i t r e d e s o p é r a t i o n s d u p r e m i e r c o m p t e n o n r e m b o u r s é s a u m o m e n t d e l a d é c i s i o n d ' a r r ê t e r d é f i n i t i v e m e n t l e s o p é r a t i o n s d u F o n d s s o n t r e m b o u r s é s p a r l e s o r g a - n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s d e p r o d u i t a s s o c i é e s i n t é r e s s é e s d a n s l e s 1 2 m o i s q u i s u i v e n t l a d i t e d é c i s i o n . L o r s d u r e m b o u r s e m e n t d e c e s p r ê t s , l e s w a r r a n t s d e s t o c k g a g é s a u p r è s d u F o n d s o u r e m i s e n d é p ô t p o u r l e c o m p t e d u F o n d s a u t i t r e d e s d i t s p r ê t s s o n t r e n d u s a u x o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s d e p r o d u i t a s s o c i é e s . 2 0 8 0 � � )F o n d s c o m m u n p o u r l e s p r o d u i t s d e b a s e R O 1 9 8 9 2 . L e s w a r r a n t s d e s t o c k g a g é s a u p r è s d u F o n d s o u r e m i s e n d é p ô t p o u r l e c o m p t e d u F o n d s p o u r l e s p r o d u i t s d e b a s e a c q u i s a u m o y e n d e s d é p ô t s e n e s p è c e s d e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s d e p r o d u i t a s s o c i é e s s o n t r e n d u s a u x d i t e s o r g a n i s a t i o n s a s s o c i é e s d ' u n e m a n i è r e c o m p a t i b l e a v e c l ' e m p l o i d e s d é p ô t s e n e s p è c e s e t d e s e x c é d e n t s s p é c i f i é a u p a r a g r a p h e 3 b ) d u p r é s e n t a r t i c l e , d a n s l a m e s u r e o ù l e s d i t e s o r g a n i s a t i o n s a s s o c i é e s s e s o n t p l e i n e m e n t a c q u i t t é e s d e l e u r s o b l i g a t i o n s e n v e r s l e F o n d s . 3 . L e s o b l i g a t i o n s s u i v a n t e s c o n t r a c t é e s p a r l e F o n d s a u t i t r e d e s o p é r a t i o n s d u p r e m i e r c o m p t e s o n t r é g l é e s s i m u l t a n é m e n t e t d e f a ç o n é g a l e p a r r e c o u r s a u x a v o i r s d u p r e m i e r c o m p t e , c o n f o r m é m e n t a u x p a r a g r a p h e s 1 2 à 1 4 d e l ' a r t i c l e 1 7 : a ) O b l i g a t i o n s e n v e r s l e s c r é a n c i e r s d u F o n d s ; e t b ) O b l i g a t i o n s e n v e r s l e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s d e p r o d u i t a s s o c i é e s r e l a t i v e s a u x d é p ô t s e n e s p è c e s e t a u x e x c é d e n t s d é t e n u s p a r l e F o n d s c o n f o r m é m e n t a u x p a r a g r a p h e s 1 , 2 , 3 e t 8 d e l ' a r t i c l e 1 4 , d a n s l a m e s u r e o ù l e s d i t e s o r g a n i s a t i o n s a s s o c i é e s s e s o n t p l e i n e m e n t a c q u i t t é e s d e l e u r s o b l i g a t i o n s e n v e r s l e F o n d s . 4 . L a r é p a r t i t i o n d e s a v o i r s e n c o r e d é t e n u s d a n s l e p r e m i e r c o m p t e s e f a i t s u r l a b a s e e t d a n s l'ordre s u i v a n t s : a ) D e s m o n t a n t s a l l a n t j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e l a v a l e u r d u c a p i t a l d e g a r a n t i e a p p e l é e t v e r s é p a r l e s M e m b r e s , e n a p p l i c a t i o n d e s p a r a g r a p h e s 1 2 d ) e t 1 3 d e l ' a r t i c l e 1 7 , s o n t r é p a r t i s e n t r e c e s M e m b r e s a u p r o r a t a d e l e u r p a r t d a n s l a v a l e u r t o t a l e d u c a p i t a l d e g a r a n t i e a p p e l é e t v e r s é ; b ) D e s m o n t a n t s a l l a n t j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e l a v a l e u r d e s g a r a n t i e s a p p e l é e s e t v e r s é e s p a r l e s p a r t i c i p a n t s a u x o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s d e p r o d u i t a s s o c i é e s q u i n e s o n t p a s M e m b r e s , c o n f o r m é m e n t a u x p a r a - g r a p h e s 1 2 d ) e t 1 3 d e l ' a r t i c l e 1 7 , s o n t r é p a r t i s e n t r e c e s p a r t i c i p a n t s a u p r o r a t a d e l e u r p a r t d a n s l a v a l e u r t o t a l e d e s g a r a n t i e s a p p e l é e s e t v e r s é e s . 5 . L a r é p a r t i t i o n d e s a v o i r s e n c o r e d é t e n u s d a n s l e p r e m i e r c o m p t e a p r è s l e s r é p a r t i t i o n s p r e s c r i t e s a u p a r a g r a p h e 4 d u p r é s e n t a r t i c l e e s t f a i t e e n t r e l e s M e m b r e s a u p r o r a t a d e l e u r s s o u s c r i p t i o n s d ' a c t i o n s d e c a p i t a l r e p r é s e n t é p a r l e s c o n t r i b u t i o n s d i r e c t e s a l l o u é e s a u p r e m i e r c o m p t e . A r t i c l e 3 8 R è g l e m e n t d e s o b l i g a t i o n s : d e u x i è m e c o m p t e 1 . L e s o b l i g a t i o n s c o n t r a c t é e s p a r l e F o n d s a u t i t r e d e s o p é r a t i o n s d u d e u - x i è m e c o m p t e s o n t r é g l é e s p a r p r é l è v e m e n t s u r l e s r e s s o u r c e s d u d e u x i è m e c o m p t e , e n a p p l i c a t i o n d u p a r a g r a p h e 4 d e l ' a r t i c l e 1 8 . 2 . L e s a v o i r s e n c o r e d é t e n u s , l e c a s é c h é a n t , d a n s l e d e u x i è m e c o m p t e s o n t r é p a r t i s d ' a b o r d e n t r e l e s M e m b r e s j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e l a v a l e u r d e l e u r s s o u s c r i p t i o n s d ' a c t i o n s d e c a p i t a l r e p r é s e n t é p a r l e s c o n t r i b u t i o n s d i r e c t e s a l l o u é e s à c e c o m p t e e n a p p l i c a t i o n d u p a r a g r a p h e 3 d e l ' a r t i c l e 1 0 , p u i s e n t r e l e s c o n t r i b u a n t s a u d i t c o m p t e a u p r o r a t a d e l e u r p a r t d a n s l e m o n t a n t t o t a l v e r s é à t i t r e d e c o n t r i b u t i o n s e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 3 . 2 0 8 1F o n d s c o m m u n p o u r l e s p r o d u i t s d e b a s e R O 1 9 8 9 A r t i c l e 3 9 R e g l e m e n t des o b l i g a t i o n s : a u t r e s a v o i r s d u F o n d s 1 . L e s a u t r e s a v o i r s s o n t r é a l i s é s à l a d a t e o u a u x d a t e s q u e le C o n s e i l des g o u - v e r n e u r s d é c i d e a u v u d e s r e c o m m a n d a t i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t c o n f o r m é m e n t a u x p r o c é d u r e s é t a b l i e s p a r c e d e r n i e r à l a m a j o r i t é q u a l i f i é e . 2 . L e p r o d u i t d e l a v e n t e d e c e s a v o i r s s e r t à r é g l e r a u p r o r a t a l e s o b l i g a t i o n s v i s é e s a u p a r a g r a p h e 3 d e l ' a r t i c l e 3 7 e t a u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 3 8 . L e s é v e n t u e l s a v o i r s r e s t a n t s s o n t r é p a r t i s d ' a b o r d s u r l a b a s e e t d a n s l ' o r d r e s p é c i f i é s a u p a r a g r a p h e 4 d e l ' a r t i c l e 3 7 , p u i s e n t r e l e s M e m b r e s a u p r o r a t a d e l e u r s s o u s c r i p t i o n s d ' a c t i o n s d e c a p i t a l r e p r é s e n t é p a r l e s c o n t r i b u t i o n s d i - r e c t e s . C h a p i t r e X S t a t u t j u r i d i q u e , p r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s A r t i c l e 4 0 B u t s P o u r p o u v o i r e x e r c e r l e s f o n c t i o n s q u i l u i s o n t c o n f i é e s , l e F o n d s j o u i t , s u r l e t e r r i t o i r e d e c h a q u e M e m b r e , d u s t a t u t j u r i d i q u e , d e s p r i v i l è g e s e t d e s i m m u - n i t é s é n o n c é s d a n s l e p r é s e n t c h a p i t r e . A r t i c l e 4 1 S t a t u t j u r i d i q u e d u F o n d s L e F o n d s p o s s è d e l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e p l e i n e e t e n t i è r e e t , e n p a r t i c u l i e r , l a c a p a c i t é d e c o n c l u r e des a c c o r d s i n t e r n a t i o n a u x a v e c d e s E t a t s e t des o r g a n i s a - t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s , d e c o n t r a c t e r , d ' a c q u é r i r e t d ' a l i é n e r d e s b i e n s m e u b l e s e t i m m e u b l e s , et d ' e s t e r e n j u s t i c e . A r t i c l e 4 2 I m m u n i t é e n m a t i è r e d ' a c t i o n e n j u s t i c e 1 . L e F o n d s j o u i t d e l ' i m m u n i t é d e j u r i d i c t i o n c o n c e r n a n t t o u t e f o r m e d ' a c t i o n e n j u s t i c e , s a u f l e s a c t i o n s q u i p o u r r a i e n t ê t r e i n t e n t é e s c o n t r e l u i : a ) P a r d e s p r ê t e u r s d e f o n d s q u ' i l a e m p r u n t é s , à p r o p o s d e c e s f o n d s ; b ) P a r d e s a c h e t e u r s o u p o r t e u r s d e v a l e u r s q u ' i l a é m i s e s , à p r o p o s d e c e s v a l e u r s ; c ) P a r d e s s y n d i c s e t c e s s i o n n a i r e s a g i s s a n t p o u r l e c o m p t e des p r é c é d e n t s , à p r o p o s des t r a n s a c t i o n s s u s m e n t i o n n é e s . C e s a c t i o n s n e p e u v e n t ê t r e i n t e n t é e s d e v a n t l ' i n s t a n c e c o m p é t e n t e q u e d a n s l e s r e s s o r t s o ù l e F o n d s e s t c o n v e n u p a r é c r i t a v e c l ' a u t r e p a r t i e d ' ê t r e j u s t i c i a b l e . T o u t e f o i s , e n l ' a b s e n c e d e c l a u s e d é s i g n a n t l e f o r o u s i u n a c c o r d r é a l i s é q u a n t à l a j u r i d i c t i o n d e l a d i t e i n s t a n c e n ' e s t p a s a p p l i q u é p o u r des r a i s o n s n o n i m p u t a b l e s à l a p a r t i e q u i i n t e n t e l ' a c t i o n c o n t r e le F o n d s , c e t t e a c t i o n p e u t a l o r s ê t r e p o r t é e d e v a n t u n t r i b u n a l c o m p é t e n t d a n s l e r e s s o r t o ù l e s i è g e d u F o n d s e s t s i t u é o u b i e n o ù l e F o n d s a n o m m é u n a g e n t a u x f i n s d ' a c c e p t e r l a s i g n i f i c a t i o n o u l ' a v i s d ' a c t i o n e n j u s t i c e . 2 0 8 2F o n d s c o m m u n p o u r l e s p r o d u i t s d e b a s e R O 1 9 8 9 2 . I l n ' e s t p a s i n t e n t é d ' a c t i o n c o n t r e l e F o n d s p a r d e s M e m b r e s , p a r d e s o r g a - n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s d e p r o d u i t a s s o c i é e s , p a r d e s o r g a n i s m e s i n t e r n a t i o - n a u x d e p r o d u i t o u p a r l e u r s p a r t i c i p a n t s , o u p a r d e s p e r s o n n e s a g i s s a n t p o u r e u x o u d é t e n a n t d ' e u x d e s c r é a n c e s , e x c e p t i o n f a i t e d e s c a s v i s é s a u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e . N é a n m o i n s , l e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s d e p r o d u i t a s s o c i é e s , l e s o r g a n i s m e s i n t e r n a t i o n a u x d e p r o d u i t o u l e u r s p a r t i c i p a n t s r e c o u r e n t , p o u r r é g l e r l e u r s l i t i g e s a v e c l e F o n d s , a u x p r o c é d u r e s s p é c i a l e s p r e s c r i t e s d a n s d e s a c c o r d s c o n c l u s a v e c l e F o n d s , e t , s ' i l s ' a g i t d e M e m b r e s , d a n s l e p r é s e n t A c c o r d e t d a n s l e s r è g l e m e n t s a d o p t é s p a r l e F o n d s . 3 . N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e , l e s b i e n s e t a v o i r s d u F o n d s , o ù q u ' i l s s e t r o u v e n t e t q u e l s q u ' e n s o i e n t l e s d é t e n t e u r s , s o n t e x e m p t é s d e p e r q u i s i t i o n , d e t o u t e f o r m e d e s a i s i e , d e m a i n m i s e , d e s a i s i e - e x é c u t i o n , a i n s i q u e d e t o u t e f o r m e d e s a i s i e - a r r ê t , o p p o s i t i o n o u a u t r e m e s u r e j u d i c i a i r e t e n d a n t à e m p ê c h e r l e v e r s e m e n t d e f o n d s o u c o n c e r n a n t o u e m p ê c h a n t l ' a l i é n a t i o n d e s t o c k s d e p r o d u i t s d e b a s e o u w a r r a n t s d e s t o c k , e t d e t o u t e a u t r e m e s u r e i n t e r l o c u t o i r e , a v a n t q u ' u n j u g e m e n t d é f i n i t i f n ' a i t é t é r e n d u c o n t r e l e F o n d s p a r u n t r i b u n a l a y a n t l a c o m p é t e n c e r e q u i s e c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e . L e F o n d s p e u t c o n v e n i r a v e c s e s c r é a n c i e r s d ' u n e l i m i t e a u x b i e n s o u a v o i r s d u F o n d s q u i p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n e m e s u r e d ' e x é c u t i o n c o m m e s u i t e à u n j u g e m e n t d é f i n i t i f . A r t i c l e 4 3 I n s a i s i s s a b i l i t é d e s a v o i r s L e s b i e n s e t a v o i r s d u F o n d s , o ù q u ' i l s s e t r o u v e n t e t q u e l s q u ' e n s o i e n t l e s d é t e n t e u r s , s o n t e x e m p t é s d e p e r q u i s i t i o n , r é q u i s i t i o n , c o n f i s c a t i o n , e x p r o p r i a - t i o n e t d e t o u t e a u t r e f o r m e d ' i n g é r e n c e o u d e s a i s i e , q u ' e l l e v i e n n e d u p o u v o i r e x é c u t i f o u l é g i s l a t i f . A r t i c l e 4 4 I n v i o l a b i l i t é d e s a r c h i v e s L e s a r c h i v e s d u F o n d s , o ù q u ' e l l e s s e t r o u v e n t , s o n t i n v i o l a b l e s . A r t i c l e 4 5 E x e m p t i o n d e r e s t r i c t i o n s q u a n t a u x a v o i r s D a n s l a m e s u r e n é c e s s a i r e p o u r e f f e c t u e r l e s o p é r a t i o n s p r é v u e s d a n s l e p r é s e n t A c c o r d e t s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t A c c o r d , t o u s l e s b i e n s e t a v o i r s d u F o n d s s o n t e x e m p t é s d e r e s t r i c t i o n s , r é g l e m e n t a t i o n s , c o n t r ô l e s e t m o r a t o i r e s d e t o u t e n a t u r e . A r t i c l e 4 6 P r i v i l è g e s e n m a t i è r e d e c o m m u n i c a t i o n s D a n s l a m e s u r e c o m p a t i b l e a v e c t o u t e c o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e s u r l e s t é l é - c o m m u n i c a t i o n s e n v i g u e u r e t c o n c l u e s o u s l e s a u s p i c e s d e l ' U n i o n i n t e r n a - t i o n a l e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s à l a q u e l l e i l e s t p a r t i e , c h a q u e M e m b r e a p p l i - q u e a u x c o m m u n i c a t i o n s o f f i c i e l l e s d u F o n d s l e m ê m e r é g i m e q u e c e l u i q u ' i l a p p l i q u e a u x c o m m u n i c a t i o n s o f f i c i e l l e s d e s a u t r e s M e m b r e s . 2 0 8 3F o n d s c o m m u n p o u r l e s p r o d u i t s d e b a s e R O 1 9 8 9 A r t i c l e 4 7 P r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s d e c e r t a i n e s p e r s o n n e s T o u s l e s g o u v e r n e u r s , a d m i n i s t r a t e u r s e t s u p p l é a n t s , l e D i r e c t e u r g é n é r a l , l e s m e m b r e s d u C o m i t é c o n s u l t a t i f , l e s e x p e r t s q u i a c c o m p l i s s e n t d e s m i s s i o n s p o u r l e F o n d s e t l e p e r s o n n e l a u t r e q u e l e p e r s o n n e l e m p l o y é a u s e r v i c e d o - m e s t i q u e d u F o n d s : a ) J o u i s s e n t d e l ' i m m u n i t é d e j u r i d i c t i o n p o u r l e s a c t e s a c c o m p l i s p a r e u x e n l e u r q u a l i t é o f f i c i e l l e , à m o i n s q u e l e F o n d s n e d é c i d e d e l e v e r l a d i t e i m m u n i t é ; b ) S ' i l s n e s o n t p a s r e s s o r t i s s a n t s d u M e m b r e e n c a u s e , j o u i s s e n t , a i n s i q u e l e s m e m b r e s d e l e u r f a m i l l e f a i s a n t p a r t i e d e l e u r m é n a g e , d e s i m m u n i t é s r e l a t i v e s a u x d i s p o s i t i o n s l i m i t a n t l ' i m m i g r a t i o n , a u x f o r m a l i t é s d ' e n r e - g i s t r e m e n t d e s é t r a n g e r s e t a u x o b l i g a t i o n s d u s e r v i c e c i v i q u e o u m i l i t a i r e , e t d e s f a c i l i t é s e n m a t i è r e d e r é g l e m e n t a t i o n d e s c h a n g e s r e c o n n u e s p a r l e d i t M e m b r e a u x r e p r é s e n t a n t s , f o n c t i o n n a i r e s e t e m p l o y é s d e r a n g c o m p a r a b l e d e s a u t r e s i n s t i t u t i o n s f i n a n c i è r e s i n t e r n a t i o n a l e s d o n t i l e s t m e m b r e ; c ) B é n é f i c i e n t , d u p o i n t d e v u e d e s f a c i l i t é s d e d é p l a c e m e n t , d u t r a i t e m e n t a c c o r d é p a r c h a q u e M e m b r e a u x r e p r é s e n t a n t s , f o n c t i o n n a i r e s e t e m - p l o y é s d e r a n g c o m p a r a b l e d e s a u t r e s i n s t i t u t i o n s f i n a n c i è r e s i n t e r n a t i o - n a l e s d o n t i l e s t m e m b r e . A r t i c l e 4 8 I m m u n i t é f i s c a l e 1 . D a n s l e c h a m p d e s e s a c t i v i t é s o f f i c i e l l e s , l e F o n d s , s e s a v o i r s , b i e n s e t r e v e n u s , a i n s i q u e s e s o p é r a t i o n s e t t r a n s a c t i o n s a u t o r i s é e s p a r l e p r é s e n t A c c o r d , s o n t e x o n é r é s d e t o u s i m p ô t s d i r e c t s e t d e t o u s d r o i t s d e d o u a n e s u r l e s m a r c h a n d i s e s i m p o r t é e s o u e x p o r t é e s p o u r s o n u s a g e o f f i c i e l , s a n s q u e c e l a e m p ê c h e u n M e m b r e q u e l c o n q u e d ' i m p o s e r s e s t a x e s e t d r o i t s d e d o u a n e n o r m a u x à d e s p r o d u i t s o r i g i n a i r e s d u t e r r i t o i r e d e c e M e m b r e q u i s o n t a b a n d o n n é s a u F o n d s d a n s q u e l q u e c i r c o n s t a n c e q u e c e s o i t . L e F o n d s n e r é c l a m e p a s l ' e x o n é r a t i o n d ' i m p ô t s r e p r é s e n t a n t t o u t a u p l u s d e s c o m m i s s i o n s p o u r s e r v i c e s r e n d u s . 2 . Q u a n d d e s a c h a t s d e b i e n s o u d e s e r v i c e s d e v a l e u r i m p o r t a n t e n é c e s s a i r e s a u x a c t i v i t é s o f f i c i e l l e s d u F o n d s s o n t e f f e c t u é s p a r l e F o n d s o u p o u r s o n c o m p t e e t q u e l e p r i x d e c e s a c h a t s c o m p r e n d d e s t a x e s o u d r o i t s , l e M e m b r e e n c a u s e p r e n d , a u t a n t q u e p o s s i b l e e t s o u s r é s e r v e d e s a l é g i s l a t i o n , d e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s p o u r a c c o r d e r l ' e x o n é r a t i o n d e s d i t e s t a x e s o u d r o i t s o u e n a s s u r e r l e r e m b o u r s e m e n t . L e s b i e n s i m p o r t é s o u a c h e t é s q u i b é n é f i c i e n t d ' u n e e x o n é r a t i o n p r é v u e d a n s l e p r é s e n t a r t i c l e n e s o n t n i v e n d u s n i a l i é n é s d ' u n e a u t r e m a n i è r e s u r l e t e r r i t o i r e d u M e m b r e q u i a a c c o r d é l ' e x o n é r a t i o n , s a u f d a n s d e s c o n d i t i o n s c o n v e n u e s a v e c l e d i t M e m b r e . 3 . A u c u n i m p ô t n ' e s t p e r ç u p a r l e s M e m b r e s s u r o u e n c e q u i c o n c e r n e l e s t r a i t e m e n t s e t é m o l u m e n t s o u a u t r e f o r m e d e r é m u n é r a t i o n q u e l e F o n d s v e r s e a u x g o u v e r n e u r s , a u x a d m i n i s t r a t e u r s , à l e u r s s u p p l é a n t s , a u x m e m b r e s d u 2 0 8 4F o n d s c o m m u n p o u r l e s p r o d u i t s d e b a s e R O 1 9 8 9 C o m i t é c o n s u l t a t i f , a u D i r e c t e u r g é n é r a l e t a u p e r s o n n e l , a i n s i q u ' a u x e x p e r t s q u i a c c o m p l i s s e n t d e s m i s s i o n s p o u r l e F o n d s , q u i n e s o n t p a s d e s c i t o y e n s , r e s s o r t i s s a n t s o u s u j e t s d e ces M e m b r e s . 4 . Il n ' e s t p e r ç u , s u r a u c u n e o b l i g a t i o n o u v a l e u r é m i s e o u g a r a n t i e p a r l e F o n d s , q u e l q u ' e n s o i t l e d é t e n t e u r , n i s u r l e s d i v i d e n d e s o u i n t é r ê t s q u i e n p r o v i e n n e n t , a u c u n i m p ô t , d e q u e l q u e n a t u r e q u e c e s o i t : a ) Q u i c o n s t i t u e u n e m e s u r e d i s c r i m i n a t o i r e v i s a n t c e t t e o b l i g a t i o n o u v a l e u r p o u r l a s e u l e r a i s o n q u ' e l l e e s t é m i s e o u g a r a n t i e p a r l e F o n d s ; o u b ) D o n t l e s e u l f o n d e m e n t j u r i d i q u e s o i t l e l i e u o u l a m o n n a i e d ' é m i s s i o n o u d e p a i e m e n t p r é v u o u e f f e c t i f o u l ' e m p l a c e m e n t d ' u n b u r e a u o u é t a b l i s - s e m e n t d u F o n d s . A r t i c l e 4 9 L e v é e des i m m u n i t é s , e x e m p t i o n s e t p r i v i l è g e s 1 . L e s i m m u n i t é s , e x e m p t i o n s e t p r i v i l è g e s p r é v u s d a n s l e p r é s e n t c h a p i t r e s o n t a c c o r d é s d a n s l ' i n t é r ê t d u F o n d s . L e F o n d s p e u t r e n o n c e r , d a n s l a m e s u r e e t s e l o n l e s c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l u i , a u x i m m u n i t é s , e x e m p t i o n s e t p r i v i l è g e s p r é v u s d a n s le p r é s e n t c h a p i t r e q u a n d c e t t e d é c i s i o n n e n u i t p a s à s e s i n t é r ê t s . 2 . L e D i r e c t e u r g é n é r a l a l e pouvoir, q u e l e C o n s e i l d e s g o u v e r n e u r s p e u t l u i d é l é g u e r , e t le d e v o i r d e l e v e r l ' i m m u n i t é d ' u n m e m b r e q u e l c o n q u e d u p e r s o n n e l d u F o n d s , o u des e x p e r t s q u i a c c o m p l i s s e n t des m i s s i o n s p o u r l e F o n d s , d a n s l e s c a s o ù l ' i m m u n i t é e n t r a v e r a i t l e c o u r s d e l a j u s t i c e e t p e u t ê t r e l e v é e s a n s d o m m a g e p o u r l e s i n t é r ê t s d u F o n d s . A r t i c l e 5 0 A p p l i c a t i o n d u p r é s e n t c h a p i t r e C h a q u e M e m b r e a g i t a i n s i q u ' i l e s t n é c e s s a i r e p o u r a p p l i q u e r s u r s o n t e r r i t o i r e l e s p r i n c i p e s e t o b l i g a t i o n s é n o n c é s d a n s l e p r é s e n t c h a p i t r e . C h a p i t r e X I A m e n d e m e n t s A r t i c l e 5 1 A m e n d e m e n t s 1 . a ) T o u t e p r o p o s i t i o n d ' a m e n d e m e n t a u p r é s e n t A c c o r d q u i é m a n e d ' u n M e m b r e e s t n o t i f i é e à t o u s l e s M e m b r e s p a r l e D i r e c t e u r g é n é r a l e t d é f é r é e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , q u i a d r e s s e s e s r e c o m m a n d a t i o n s l a c o n c e r n a n t a u C o n s e i l d e s g o u v e r n e u r s . b ) T o u t e p r o p o s i t i o n d ' a m e n d e m e n t a u p r é s e n t A c c o r d q u i é m a n e d u C o n - s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t n o t i f i é e à t o u s l e s M e m b r e s p a r l e D i r e c t e u r g é n é r a l e t d é f é r é e a u C o n s e i l d e s g o u v e r n e u r s . 2 . L e s a m e n d e m e n t s s o n t a d o p t é s p a r l e C o n s e i l des g o u v e r n e u r s à l a m a j o r i t é s p é c i a l e . I l s e n t r e n t e n v i g u e u r s i x m o i s a p r è s l e u r a d o p t i o n , à m o i n s q u e l e C o n s e i l d e s g o u v e r n e u r s n ' e n d é c i d e a u t r e m e n t . 2 0 8 5F o n d s c o m m u n p o u r l e s p r o d u i t s d e b a s e R O 1 9 8 9 3 . N o n o b s t a n t l e p a r a g r a p h e 2 d u p r é s e n t a r t i c l e , t o u t a m e n d e m e n t t e n d a n t à m o d i f i e r : a ) L e d r o i t d ' u n M e m b r e d e s e r e t i r e r d u F o n d s , b ) T o u t e r e g l e d e m a j o r i t é p r é v u e d a n s l e p r é s e n t A c c o r d , c ) L e s l i m i t e s d e l a r e s p o n s a b i l i t é p r é v u e s à l ' a r t i c l e 6 , d ) L e d r o i t d e s o u s c r i r e o u d e n e p a s s o u s c r i r e des a c t i o n s d e c a p i t a l r e p r é - s e n t é p a r l e s c o n t r i b u t i o n s d i r e c t e s c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 5 d e l ' a r t i c l e 9 , e ) L a p r o c é d u r e d ' a m e n d e m e n t d u p r é s e n t A c c o r d , n ' e n t r e e n v i g u e u r q u ' a u m o m e n t o ù i l a é t é a c c e p t é p a r t o u s l e s M e m b r e s . L ' a m e n d e m e n t e s t r é p u t é a v o i r é t é a c c e p t é à m o i n s q u ' u n M e m b r e n e n o t i f i e u n e o b j e c t i o n a u D i r e c t e u r g é n é r a l p a r é c r i t d a n s l e s s i x m o i s q u i s u i v e n t l ' a d o p t i o n d e l ' a m e n d e m e n t . C e d é l a i d e s i x m o i s p e u t , à l a d e m a n d e d e t o u t M e m b r e , ê t r e p r o l o n g é p a r l e C o n s e i l des g o u v e r n e u r s a u m o m e n t d e l ' a d o p - t i o n d e l ' a m e n d e m e n t . 4 . L e D i r e c t e u r g é n é r a l n o t i f i e i m m é d i a t e m e n t à t o u s l e s M e m b r e s e t a u D é p o s i t a i r e l e s a m e n d e m e n t s a d o p t é s et l a d a t e à l a q u e l l e i l s e n t r e n t e n v i g u e u r . C h a p i t r e X I I I n t e r p r é t a t i o n e t a r b i t r a g e A r t i c l e 5 2 I n t e r p r é t a t i o n 1 . T o u t e q u e s t i o n d ' i n t e r p r é t a t i o n o u d ' a p p l i c a t i o n des d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t A c c o r d q u i p e u t s e p o s e r e n t r e u n M e m b r e e t l e F o n d s , o u e n t r e M e m b r e s , e s t s o u m i s e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r d é c i s i o n . C e M e m b r e o u c e s M e m - b r e s o n t le d r o i t d e p a r t i c i p e r a u x d é l i b é r a t i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e n d a n t l ' e x a m e n d e l a q u e s t i o n c o n f o r m é m e n t a u r è g l e m e n t q u e l e C o n s e i l d e s g o u v e r n e u r s d o i t a d o p t e r . 2 . D a n s t o u s l e s c a s o ù l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a s t a t u é c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e , t o u t M e m b r e p e u t d e m a n d e r , d a n s l e s t r o i s m o i s qui s u i v e n t l a d a t e d e n o t i f i c a t i o n d e l a d é c i s i o n , q u e l a q u e s t i o n s o i t p o r t é e d e v a n t l e C o n s e i l des g o u v e r n e u r s , q u i p r e n d u n e d é c i s i o n à s a r é u n i o n s u i v a n t e à l a m a j o r i t é s p é c i a l e . L a d é c i s i o n d u C o n s e i l des g o u v e r n e u r s e s t d é f i n i t i v e . 3 . Q u a n d l e C o n s e i l des g o u v e r n e u r s n ' a p u a b o u t i r à u n e d é c i s i o n c o n f o r m é - m e n t a u p a r a g r a p h e 2 d u p r é s e n t a r t i c l e , l a q u e s t i o n e s t s o u m i s e à a r b i t r a g e c o n f o r m é m e n t a u x p r o c é d u r e s p r e s c r i t e s d a n s l e p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 5 3 , s i u n M e m b r e l e d e m a n d e d a n s l e s t r o i s m o i s q u i s u i v e n t l e d e r n i e r j o u r d e l ' e x a m e n d e l a q u e s t i o n p a r l e C o n s e i l des g o u v e r n e u r s . A r t i c l e 5 3 A r b i t r a g e 1 . T o u t d i f f é r e n d e n t r e le F o n d s e t u n M e m b r e q u i s ' e s t r e t i r é , o u e n t r e l e 2 0 8 6F o n d s c o m m u n p o u r l e s p r o d u i t s d e b a s e R O 1 9 8 9 F o n d s e t u n M e m b r e a u c o u r s d e l ' a r r ê t d é f i n i t i f d e s o p é r a t i o n s d u F o n d s , e s t s o u m i s à a r b i t r a g e . 2 . L e t r i b u n a l a r b i t r a l s e c o m p o s e d e t r o i s a r b i t r e s . C h a q u e p a r t i e a u d i f f é r e n d n o m m e u n a r b i t r e . L e s d e u x a r b i t r e s a i n s i n o m m é s n o m m e n t l e t i e r s a r b i t r e , q u i e x e r c e l e s f o n c t i o n s d e p r é s i d e n t . S i , d a n s l e s 4 5 j o u r s q u i s u i v e n t l a r é c e p - t i o n d e l a d e m a n d e d ' a r b i t r a g e , l ' u n e o u l ' a u t r e d e s p a r t i e s n ' a p a s n o m m é d ' a r b i t r e , o u s i , d a n s l e s 3 0 j o u r s q u i s u i v e n t l a n o m i n a t i o n d e s d e u x a r b i t r e s , l e t i e r s a r b i t r e n ' a p a s é t é n o m m é , l ' u n e o u l ' a u t r e p a r t i e p e u t d e m a n d e r a u P r é s i d e n t d e l a C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e J u s t i c e , o u à t o u t e a u t r e a u t o r i t é q u i a u r a é v e n t u e l l e m e n t é t é d é s i g n é e d a n s l e s r è g l e m e n t s a d o p t é s p a r l e C o n s e i l d e s g o u v e r n e u r s , d e n o m m e r u n a r b i t r e . S i , e n v e r t u d u p r é s e n t p a r a g r a p h e , i l a é t é d e m a n d é a u P r é s i d e n t d e l a C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e J u s t i c e d e n o m m e r u n a r b i t r e e t s i l e P r é s i d e n t e s t u n r e s s o r t i s s a n t d ' u n E t a t p a r t i e a u d i f f é r e n d o u e s t d a n s l ' i n c a p a c i t é d ' e x e r c e r s e s f o n c t i o n s , l e p o u v o i r d e n o m m e r l ' a r b i t r e r e v i e n t a u V i c e - P r é s i d e n t d e l a C o u r o u , s i c e d e r n i e r e s t e m p ê c h é p o u r l e s m ê m e s r a i s o n s , a u p l u s â g é d e s p l u s a n c i e n s m e m b r e s d e l a C o u r q u i n e s e t r o u v e n t p a s e m p ê c h é s p o u r c e s r a i s o n s . L a p r o c é d u r e d ' a r b i t r a g e e s t f i x é e p a r l e s a r b i t r e s , m a i s l e P r é s i d e n t d u t r i b u n a l a r b i t r a l a t o u t p o u v o i r p o u r r é g l e r t o u t e s l e s q u e s t i o n s d e p r o c é d u r e e n c a s d e d é s a c c o r d à l e u r s u j e t . U n v o t e à l a m a j o r i t é d e s a r b i t r e s e s t s u f f i s a n t p o u r q u ' i l y a i t d é c i s i o n , l a q u e l l e e s t d é f i n i t i v e e t o b l i g a t o i r e p o u r l e s p a r t i e s . 3 . A m o i n s q u ' u n e p r o c é d u r e d ' a r b i t r a g e d i f f é r e n t e n e s o i t p r é v u e d a n s u n a c c o r d d ' a s s o c i a t i o n , t o u t d i f f é r e n d e n t r e l e F o n d s e t l ' o r g a n i s a t i o n i n t e r n a - t i o n a l e d e p r o d u i t a s s o c i é e e s t s o u m i s à a r b i t r a g e c o n f o r m é m e n t à l a p r o c é d u r e p r é v u e a u p a r a g r a p h e 2 d u p r é s e n t a r t i c l e . C h a p i t r e X I I I D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t i c l e 5 4 S i g n a t u r e e t r a t i f i c a t i o n , a c c e p t a t i o n o u approbation 1 . L e p r é s e n t A c c o r d s e r a o u v e r t à l a s i g n a t u r e d e t o u s l e s E t a t s f i g u r a n t d a n s l ' a n n e x e A e t d e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r g o u v e r n e m e n t a l e s v i s é e s à l ' a r t i c l e 4 b ) a u S i è g e d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s , à N e w Y o r k , d u l e r o c t o b r e 1 9 8 0 j u s q u ' à l ' e x p i r a t i o n d ' u n d é l a i d ' u n e a n n é e a p r è s l a d a t e d e s o n e n t r é e e n v i g u e u r . 2 . T o u t E t a t s i g n a t a i r e o u t o u t e o r g a n i s a t i o n i n t e r g o u v e r n e m e n t a l e s i g n a t a i r e p e u t d e v e n i r p a r t i e a u p r é s e n t A c c o r d e n d é p o s a n t u n i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a - t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n a v a n t l ' e x p i r a t i o n d ' u n d é l a i d e 1 8 m o i s a p r è s l a d a t e d e s o n e n t r é e e n v i g u e u r . A r t i c l e 5 5 D é p o s i t a i r e L e S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s e s t l e D é p o s i t a i r e d u p r é s e n t A c c o r d . 2 0 8 7F o n d s c o m m u n p o u r l e s p r o d u i t s d e b a s e R O 1 9 8 9 A r t i c l e 5 6 A d h é s i o n A p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c c o r d , t o u t E t a t o u t o u t e o r g a n i s a t i o n i n t e r g o u v e r n e m e n t a l e v i s é à l ' a r t i c l e 4 p e u t a d h é r e r a u p r é s e n t A c c o r d s e l o n d e s m o d a l i t é s e t à d e s c o n d i t i o n s c o n v e n u e s e n t r e l e C o n s e i l d e s g o u v e r n e u r s e t l e d i t E t a t o u l a d i t e o r g a n i s a t i o n . L ' a d h é s i o n s e f a i t p a r l e d é p ô t d ' u n i n s t r u - m e n t d ' a d h é s i o n a u p r è s d u D é p o s i t a i r e . A r t i c l e 5 7 E n t r é e e n v i g u e u r 1 . L e p r é s e n t A c c o r d e n t r e r a e n v i g u e u r q u a n d l e D é p o s i t a i r e a u r a r e ç u l ' i n s - t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n d ' a u m o i n s 9 0 E t a t s , à c o n d i t i o n q u e l e u r s s o u s c r i p t i o n s t o t a l e s d ' a c t i o n s d e c a p i t a l r e p r é s e n t é p a r l e s c o n t r i b u t i o n s d i r e c t e s c o m p r e n n e n t a u m o i n s l e s d e u x t i e r s d e s s o u s c r i p t i o n s t o t a l e s d ' a c t i o n s d e c a p i t a l r e p r é s e n t é p a r l e s c o n t r i b u t i o n s d i r e c t e s a s s i g n é e s à t o u s l e s E t a t s s p é c i f i é s d a n s l ' a n n e x e A e t q u e 5 0 p o u r c e n t a u m o i n s d e l ' o b j e c t i f s p é c i f i é p o u r l e s a n n o n c e s d e c o n t r i b u t i o n s v o l o n t a i r e s a u d e u x i è m e c o m p t e a u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 1 3 a i e n t é t é a t t e i n t s , e t a u s s i q u e l e s c o n d i t i o n s s u s m e n t i o n n é e s a i e n t é t é r e m p l i e s d ' i c i a u 3 1 m a r s 1 9 8 2 o u d ' i c i à l a d a t e u l t é r i e u r e q u e l e s E t a t s q u i a u r o n t d é p o s é c e s i n s t r u m e n t s a v a n t l a f i n d e c e t t e p é r i o d e p o u r r o n t d é c i d e r p a r u n v o t e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s d i t s E t a t s . S i l e s c o n d i t i o n s é n o n c é e s c i - d e s s u s n e s o n t p a s r e m p l i e s à c e t t e d a t e u l t é r i e u r e , l e s E t a t s q u i a u r o n t d é p o s é c e s i n s t r u m e n t s à c e t t e d a t e u l t é r i e u r e p o u r r o n t d é c i d e r d ' u n e d a t e p l u s l o i n t a i n e p a r u n v o t e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s d i t s E t a t s . L e s E t a t s e n c a u s e n o t i f i e r o n t a u D é p o s i t a i r e t o u t e s d é c i s i o n s p r i s e s e n a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t p a r a g r a p h e . 2 . P o u r t o u t E t a t o u t o u t e o r g a n i s a t i o n i n t e r g o u v e r n e m e n t a l e q u i d é p o s e s o n i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n a p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c c o r d e t p o u r t o u t E t a t o u t o u t e o r g a n i s a t i o n i n t e r g o u - v e r n e m e n t a l e q u i d é p o s e u n i n s t r u m e n t d ' a d h é s i o n , l e p r é s e n t A c c o r d e n t r e r a e n v i g u e u r à l a d a t e d u d é p ô t . A r t i c l e 5 8 R é s e r v e s A u c u n e d e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t A c c o r d , h o r m i s l ' a r t i c l e 5 3 , n e p e u t f a i r e l ' o b j e t d e r é s e r v e s . E n f o i d e q u o i l e s s o u s s i g n é s , d û m e n t a u t o r i s é s à c e t e f f e t , o n t a p p o s é l e u r s i g n a t u r e s u r l e p r é s e n t A c c o r d a u x d a t e s i n d i q u é e s . F a i t à G e n è v e , l e v i n g t - s e p t j u i n m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t s , e n u n s e u l o r i g i n a l e n a n g l a i s , e n a r a b e , e n c h i n o i s , e n e s p a g n o l , e n f r a n ç a i s e t e n r u s s e , t o u s l e s t e x t e s f a i s a n t é g a l e m e n t f o i . 2 6 6 2 2 S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s 2 0 8 8A n n e x e A S o u s c r i p t i o n s d ' a c t i o n s d e c a p i t a l r e p r é s e n t é p a r l e s c o n t r i b u t i o n s d i r e c t e s E t a t A c t i o n s e n t i è r e m e n t A c t i o n s e z g i b l e s T o t a l l i b é r é e s N o m b r e V a l e u r N o m b r e V a l e u r N o m b r e V a l e u r ( e n u n i t é s ( e n u n i t é s ( e n u n i t é s d e c o m p t e ) d e c o m p t e ) d e c o m p t e ) A f g h a n i s t a n 1 0 5 7 9 4 4 8 0 2 1 5 1 3 3 1 0 7 8 0 9 6 1 2 A f r i q u e d u S u d 3 0 9 2 3 3 8 0 4 0 1 0 1 7 6 4 2 1 4 4 1 0 3 1 0 2 2 5 3 A l b a n i e 1 0 3 7 7 9 3 4 7 1 7 5 6 6 1 0 4 7 8 6 9 1 3 A l g é r i e 1 1 8 8 9 2 8 4 4 9 6 8 0 9 8 1 2 7 9 6 0 9 4 2 A l l e m a g n e , R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' 1 8 1 9 1 3 7 6 3 4 1 2 8 3 1 6 2 8 7 7 3 8 2 6 5 0 2 0 0 5 1 1 4 9 A n g o l a 1 1 7 8 8 5 2 7 7 8 6 0 5 3 2 1 2 5 9 4 5 8 0 9 A r a b i e s a o u d i t e 1 0 5 7 9 4 4 8 0 2 1 5 1 3 3 1 0 7 8 0 9 6 1 2 A r g e n t i n e 1 5 3 1 1 5 7 6 7 0 2 6 1 9 6 7 2 8 1 7 9 1 3 5 4 3 9 8 A u s t r a l i e 4 2 5 3 2 1 5 7 5 0 1 5 7 1 1 8 7 9 3 6 5 8 2 4 4 0 3 6 8 6 A u t r i c h e 2 4 6 1 8 6 1 3 5 2 7 0 5 2 9 6 5 3 3 1 6 2 3 9 1 0 0 5 B a h a m a s 1 0 1 7 6 4 2 1 4 1 7 5 6 6 1 0 2 7 7 1 7 8 0 B a h r e ï n 1 0 1 7 6 4 2 1 4 1 7 5 6 6 1 0 2 7 7 1 7 8 0 B a n g l a d e s h 1 2 9 9 7 6 0 7 5 1 4 1 0 5 9 3 1 1 4 3 1 0 8 2 0 0 5 B a r b a d e 1 0 2 7 7 1 7 8 0 1 7 5 6 6 1 0 3 7 7 9 3 4 7 B e l g i q u e 3 4 9 2 6 4 0 6 9 9 1 2 1 9 1 5 5 4 3 4 7 0 3 5 5 6 2 4 2 B é n i n 1 0 1 7 6 4 2 1 4 1 7 5 6 6 1 0 2 7 7 1 7 8 0 B h o u t a n 1 0 0 7 5 6 6 4 7 0 0 1 0 0 7 5 6 6 4 7 B i r m a n i e 1 0 4 7 8 6 9 1 3 2 1 5 1 3 3 1 0 6 8 0 2 0 4 6 c B o l i v i e 1 1 3 8 5 5 0 1 1 6 4 5 3 9 9 1 1 9 9 0 0 4 1 0o c F o n d s c o m m u n p o u r l e s p r o d u i t s d e b a s e\ Ô E t a t A c t i o n s e n t i è r e m e n t l i b é r é e s A c t i o n s e x i g i b l e s T o t a l N o m b r e V a l e u r N o m b r e V a l e u r N o m b r e V a l e u r ( e n u n i t é s ( e n u n i t é s ( e n u n i t é s d e c o m p t e ) d e c o m p t e ) d e c o m p t e ) B o t s w a n a 1 0 1 7 6 4 2 1 4 1 7 5 6 6 1 0 2 7 7 1 7 8 0 B r é s i l 3 3 8 2 5 5 7 4 6 7 1 1 5 8 7 0 1 4 4 4 5 3 3 4 2 7 6 1 2 B u l g a r i e 1 5 2 1 1 5 0 1 0 4 2 5 1 8 9 1 6 2 1 7 7 1 3 3 9 2 6 5 B u r u n d i 1 0 0 7 5 6 6 4 7 0 0 1 0 0 7 5 6 6 4 7 Canada 7 3 2 5 5 3 8 6 5 7 3 0 6 2 3 1 5 3 4 0 1 0 3 8 7 8 5 3 9 9 7 C a p - V e r t 1 0 0 7 5 6 6 4 7 0 0 1 0 0 7 5 6 6 4 7 C h i l i 1 7 3 1 3 0 9 0 0 0 3 5 2 6 4 8 2 7 2 0 8 1 5 7 3 8 2 6 C h i n e 1 1 1 1 8 4 0 6 3 5 0 4 8 9 3 7 0 0 0 0 5 1 6 0 0 1 2 1 0 6 3 5 4 C h y p r e 1 0 0 7 5 6 6 4 7 0 0 1 0 0 7 5 6 6 4 7 C o l o m b i e 1 5 1 1 1 4 2 5 3 7 2 5 1 8 9 1 6 2 1 7 6 1 3 3 1 6 9 9 C o m o r e s 1 0 0 7 5 6 6 4 7 0 0 1 0 0 7 5 6 6 4 7 C o n g o 1 0 3 7 7 9 3 4 7 1 7 5 6 6 1 0 4 7 8 6 9 1 3 C o s t a R i c a 1 1 8 8 9 2 8 4 4 8 6 0 5 3 2 1 2 6 9 5 3 3 7 5 C ô t e d ' I v o i r e 1 4 7 1 1 1 2 2 7 1 2 2 1 6 6 4 6 2 1 6 9 1 2 7 8 7 3 4 C u b a 1 8 4 1 3 9 2 2 3 1 4 1 3 1 0 2 2 5 2 2 5 1 7 0 2 4 5 6 D a n e m a r k 2 4 2 1 8 3 1 0 8 6 6 8 5 1 4 5 2 0 3 1 0 2 3 4 5 6 0 6 D j i b o u t i 1 0 0 7 5 6 6 4 7 0 0 1 0 0 7 5 6 6 4 7 D o m i n i q u e 1 0 0 7 5 6 6 4 7 0 0 1 0 0 7 5 6 6 4 7 E g y p t e 1 4 7 1 1 1 2 2 7 1 2 2 1 6 6 4 6 2 1 6 9 1 2 7 8 7 3 4 E l S a l v a d o r 1 1 8 8 9 2 8 4 4 9 6 8 0 9 8 1 2 7 9 6 0 9 4 2 E m i r a t s a r a b e s u n i s 1 0 1 7 6 4 2 1 4 1 7 5 6 6 1 0 2 7 7 1 7 8 0 E q u a t e u r 1 1 7 8 8 5 2 7 7 8 6 0 5 3 2 1 2 5 9 4 5 8 0 9 E s p a g n e 4 4 7 3 3 8 2 2 1 3 1 6 7 1 2 6 3 6 0 1 6 1 4 4 6 4 5 8 1 3 F o n d s c o m m u n p o u r l e s p r o d u i t s d e b a s eE t a t A c t i o n s e n t i è r e m e n t A c t i o n s e x i g i b l e s T o t a l l i b é r é e s N o m b r e V a l e u r N o m b r e V a l e u r N o m b r e V a l e u r ( e n u n i t é s ( e n u n i t é s ( e n u n i t é s d e c o m p t e ) d e c o m p t e ) d e c o m p t e ) E t a t s - U n i s d ' A m é r i q u e 5 0 1 2 3 7 9 2 3 1 5 5 2 3 7 3 1 7 9 5 5 2 3 7 7 3 8 5 5 5 8 7 8 3 9 2 E t h i o p i e 1 0 8 8 1 7 1 7 9 4 3 0 2 6 6 . 1 1 2 8 4 7 4 4 5 F i d j i 1 0 5 7 9 4 4 8 0 2 1 5 1 3 3 1 0 7 8 0 9 6 1 2 F i n l a n d e 1 9 6 1 4 8 3 0 2 8 4 6 3 4 8 0 5 8 2 4 2 1 8 3 1 0 8 6 F r a n c e 1 3 8 5 1 0 4 7 9 5 6 3 6 2 1 4 6 9 8 7 7 9 2 0 0 6 1 5 1 7 8 3 4 2 G a b o n 1 0 9 8 2 4 7 4 5 4 3 0 2 6 6 1 1 3 8 5 5 0 1 1 G a m b i e 1 0 2 7 7 1 7 8 0 1 7 5 6 6 1 0 3 7 7 9 3 4 7 G h a n a 1 2 9 9 7 6 0 7 5 1 4 1 0 5 9 3 1 1 4 3 1 0 8 2 0 0 5 G r è c e 1 0 0 7 5 6 6 4 7 0 0 1 0 0 7 5 6 6 4 7 G r e n a d e 1 0 0 7 5 6 6 4 7 0 0 1 0 0 7 5 6 6 4 7 G u a t e m a l a 1 2 0 9 0 7 9 7 7 1 0 7 5 6 6 5 1 3 0 9 8 3 6 4 1 G u i n é e 1 0 5 7 9 4 4 8 0 2 1 5 1 3 3 1 0 7 8 0 9 6 1 2 G u i n é e - B i s s a u 1 0 0 7 5 6 6 4 7 0 0 1 0 0 7 5 6 6 4 7 G u i n é e é q u a t o r i a l e 1 0 1 7 6 4 2 1 4 1 7 5 6 6 1 0 2 7 7 1 7 8 0 G u y a n e 1 0 8 8 1 7 1 7 9 4 3 0 2 6 6 1 1 2 8 4 7 4 4 5 H a ï t i 1 0 3 7 7 9 3 4 7 2 1 5 1 3 3 1 0 5 7 9 4 4 8 0 H a u t e - V o l t a 1 0 1 7 6 4 2 1 4 1 7 5 6 6 1 0 2 7 7 1 7 8 0 H o n d u r a s 1 1 0 8 3 2 3 1 2 5 3 7 8 3 2 1 1 5 8 7 0 1 4 4 H o n g r i e 2 0 5 1 5 5 1 1 2 7 5 1 3 8 5 8 9 0 2 5 6 1 9 3 7 0 1 7 I l e s S a l o m o n 1 0 1 7 6 4 2 1 4 0 0 1 0 1 7 6 4 2 1 4 I n d e 1 9 7 1 4 9 0 5 9 5 4 7 3 5 5 6 2 4 2 4 4 1 8 4 6 2 1 9 I n d o n é s i e 1 8 1 1 3 6 9 5 3 1 3 9 2 9 5 0 9 2 2 2 0 1 6 6 4 6 2 4 C D I r a n 1 2 6 9 5 3 3 7 5 1 2 9 0 7 9 8 1 3 8 1 0 4 4 1 7 3 F o n d s c o m m u n p o u r l e s p r o d u i t s d e b a s eE t a t A c t i o n s e n t i è r e m e n t A c t i o n s e x i g i b l e s T o t a l l i b é r é e s N o m b r e V a l e u r N o m b r e V a l e u r N o m b r e V a l e u r ( e n u n i t é s ( e n u n i t é s ( e n u n i t é s d e c o m p t e ) d e c o m p t e ) d e c o m p t e ) I r a q 1 1 1 8 3 9 8 7 8 6 4 5 3 9 9 1 1 7 8 8 5 2 7 7 I r l a n d e 1 0 0 7 5 6 6 4 7 0 0 1 0 0 7 5 6 6 4 7 I s l a n d e 1 0 0 7 5 6 6 4 7 0 0 1 0 0 7 5 6 6 4 7 I s r a ë l 1 1 8 8 9 2 8 4 4 8 6 0 5 3 2 1 2 6 9 5 3 3 7 5 I t a l i e 8 4 5 6 3 9 3 6 6 8 3 6 0 2 7 2 3 9 3 0 1 2 0 5 9 1 1 7 5 9 8 J a m a h i r i y a a r a b e l i b y e n n e 1 0 5 7 9 4 4 8 0 3 2 2 6 9 9 1 0 8 8 1 7 1 7 9 J a m a ï q u e 1 1 3 8 5 5 0 1 1 6 4 5 3 9 9 1 1 9 9 0 0 4 1 0 J a p o n 2 3 0 3 1 7 4 2 5 5 8 4 1 0 6 4 8 0 5 0 7 2 6 3 3 6 7 2 5 4 7 6 3 0 9 J o r d a n i e 1 0 4 7 8 6 9 1 3 2 1 5 1 3 3 1 0 6 8 0 2 0 4 6 K a m p u c h e a d é m o c r a t i q u e 1 0 1 7 6 4 2 1 4 1 7 5 6 6 1 0 2 7 7 1 7 8 0 K e n y a 1 1 6 8 7 7 7 1 1 7 5 2 9 6 5 1 2 3 9 3 0 6 7 6 K o w e ï t 1 0 3 7 7 9 3 4 7 1 7 5 6 6 1 0 4 7 8 6 9 1 3 L e s o t h o 1 0 0 7 5 6 6 4 7 0 0 1 0 0 7 5 6 6 4 7 L i b a n 1 0 5 7 9 4 4 8 0 2 1 5 1 3 3 1 0 7 8 0 9 6 1 2 L i b é r i a 1 1 8 8 9 2 8 4 4 8 6 0 5 3 2 1 2 6 9 5 3 3 7 5 L i e c h t e n s t e i n 1 0 0 7 5 6 6 4 7 0 0 1 0 0 7 5 6 6 4 7 L u x e m b o u r g 1 0 0 7 5 6 6 4 7 0 0 1 0 0 7 5 6 6 4 7 M a d a g a s c a r 1 0 6 8 0 2 0 4 6 3 2 2 6 9 9 1 0 9 8 2 4 7 4 5 M a l a i s i e 2 4 8 1 8 7 6 4 8 5 7 2 5 4 4 7 8 6 3 2 0 2 4 2 1 2 7 1 M a l a w i 1 0 3 7 7 9 3 4 7 1 7 5 6 6 1 0 4 7 8 6 9 1 3 M a l d i v e s 1 0 0 7 5 6 6 4 7 0 0 1 0 0 7 5 6 6 4 7 M a l i 1 0 3 7 7 9 3 4 7 1 7 5 6 6 1 0 4 7 8 6 9 1 3 M a l t e 1 0 1 7 6 4 2 1 4 1 7 5 6 6 1 0 2 7 7 1 7 8 0 F o n d s c o m m u n p o u r l e s p r o d u i t s d e b a s eE t a t A c t i o n s e n t i è r e m e n t l i b é r é e s N o m b r e V a l e u r ( e n u n i t é s d e c o m p t e ) A c t i o n s e x i g i b l e s T o t a l N o m b r e V a l e u r N o m b r e V a l e u r ( e n u n i t é s ( e n u n i t é s d e c o m p t e ) d e c o m p t e ) M a r o c 1 3 7 1 0 3 6 6 0 7 1 8 1 3 6 1 9 6 1 5 5 1 1 7 2 8 0 3 M a u r i c e 1 0 9 8 2 4 7 4 5 5 3 7 8 3 2 1 1 4 8 6 2 5 7 8 M a u r i t a n i e 1 0 8 8 1 7 1 7 9 4 3 0 2 6 6 1 1 2 8 4 7 4 4 5 M e x i q u e 1 4 4 1 0 8 9 5 7 2 2 1 1 5 8 8 9 6 1 6 5 1 2 4 8 4 6 8 M o n a c o 1 0 0 7 5 6 6 4 7 0 0 1 0 0 7 5 6 6 4 7 M o n g o l i e 1 0 3 7 7 9 3 4 7 1 7 5 6 6 1 0 4 7 8 6 9 1 3 M o z a m b i q u e 1 0 6 8 0 2 0 4 6 3 2 2 6 9 9 1 0 9 8 2 4 7 4 5 N a u r u 1 0 0 7 5 6 6 4 7 0 0 1 0 0 7 5 6 6 4 7 N é p a l 1 0 1 7 6 4 2 1 4 0 0 1 0 1 7 6 4 2 1 4 N i c a r a g u a 1 1 4 8 6 2 5 7 8 6 4 5 3 9 9 1 2 0 9 0 7 9 7 7 N i g e r 1 0 1 7 6 4 2 1 4 1 7 5 6 6 1 0 2 7 7 1 7 8 0 N i g e r i a 1 3 4 1 0 1 3 9 0 7 1 6 1 2 1 0 6 4 1 5 0 1 1 3 4 9 7 1 N o r v è g e 2 0 2 1 5 2 8 4 2 7 4 9 3 7 0 7 5 7 2 5 1 1 8 9 9 1 8 4 N o u v e l l e - Z é l a n d e 1 0 0 7 5 6 6 4 7 0 0 1 0 0 7 5 6 6 4 7 O m a n 1 0 0 7 5 6 6 4 7 0 0 1 0 0 7 5 6 6 4 7 O u g a n d a 1 1 8 8 9 2 8 4 4 9 6 8 0 9 8 1 2 7 9 6 0 9 4 2 P a k i s t a n 1 2 2 9 2 3 1 1 0 1 1 8 3 2 3 1 1 3 3 1 0 0 6 3 4 1 P a n a m a 1 0 5 7 9 4 4 8 0 3 2 2 6 9 9 1 0 8 8 1 7 1 7 9 P a p o u a s i e - N o u v e l l e - G u i n é e 1 1 6 8 7 7 7 1 1 8 6 0 5 3 2 1 2 4 9 3 8 2 4 2 P a r a g u a y 1 0 5 7 9 4 4 8 0 2 1 5 1 3 3 1 0 7 8 0 9 6 1 2 P a y s - B a s 4 3 0 3 2 5 3 5 8 3 1 5 9 1 2 0 3 0 6 9 5 8 9 4 4 5 6 6 5 2 P é r o u 1 3 6 1 0 2 9 0 4 0 1 7 1 2 8 6 3 0 1 5 3 1 1 5 7 6 7 0 c P h i l i p p i n e s 1 8 3 1 3 8 4 6 6 4 4 0 3 0 2 6 5 9 2 2 3 1 6 8 7 3 2 3 w F o n d s c o m m u n p o u r l e s p r o d u i t s d e b a s eO E t a t A c t i o n s e n t i è r e m e n t l i b é r é e s A c t i o n s e x i g i b l e s T o t a l N o m b r e V a l e u r N o m b r e V a l e u r N o m b r e V a l e u r ( e n u n i t é s ( e n u n i t é s ( e n u n i t é s d e c o m p t e ) d e c o m p t e ) d e c o m p t e ) P o l o g n e 3 6 2 2 7 3 9 0 6 3 1 2 6 9 5 3 3 7 5 4 8 8 3 6 9 2 4 3 8 P o r t u g a l 1 0 0 7 5 6 6 4 7 0 0 1 0 0 7 5 6 6 4 7 Q a t a r 1 0 0 7 5 6 6 4 7 0 0 1 0 0 7 5 6 6 4 7 R é p u b l i q u e a r a b e s y r i e n n e 1 1 3 8 5 5 0 1 1 7 5 2 9 6 5 1 2 0 9 0 7 9 7 7 R é p u b l i q u e c e n t r a f r i c a i n e 1 0 2 7 7 1 7 8 0 1 7 5 6 6 1 0 3 7 7 9 3 4 7 R é p u b l i q u e d e C o r é e 1 5 1 1 1 4 2 5 3 7 2 5 1 8 9 1 6 2 1 7 6 1 3 3 1 6 9 9 R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e a l l e m a n d e 3 5 1 2 6 5 5 8 3 1 1 2 1 9 1 5 5 4 3 4 7 2 3 5 7 1 3 7 5 R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e p o p u l a i r e l a o 1 0 1 7 6 4 2 1 4 0 0 1 0 1 7 6 4 2 1 4 R é p u b l i q u e d o m i n i c a i n e 1 2 1 9 1 5 5 4 3 1 0 7 5 6 6 5 1 3 1 9 9 1 2 0 8 R é p u b l i q u e p o p u l a i r e d é m o - c r a t i q u e d e C o r é e 1 0 4 7 8 6 9 1 3 2 1 5 1 3 3 1 0 6 8 0 2 0 4 6 R é p u b l i q u e s o c i a l i s t e s o v i é t i q u e d e B i é l o r u s s i e 1 0 0 7 5 6 6 4 7 0 0 1 0 0 7 5 6 6 4 7 R é p u b l i q u e s o c i a l i s t e s o v i é - t i q u e d ' U k r a i n e 1 0 0 7 5 6 6 4 7 0 0 1 0 0 7 5 6 6 4 7 R é p u b l i q u e - U n i e d e T a n z a n i e 1 1 3 8 5 5 0 1 1 6 4 5 3 9 9 1 1 9 9 0 0 4 1 0 R é p u b l i q u e - U n i e d u C a m e r o u n 1 1 6 8 7 7 7 1 1 8 6 0 5 3 2 1 2 4 9 3 8 2 4 2 R o u m a n i e 1 4 2 1 0 7 4 4 3 9 2 0 1 5 1 3 2 9 1 6 2 1 2 2 5 7 6 8 R o y a u m e - U n i d e G r a n d e - B r e t a g n e e t d ' I r l a n d e d u N o r d . 1 0 5 1 7 9 5 2 3 6 1 4 5 9 3 4 7 3 0 1 0 1 5 1 0 1 1 4 2 5 3 7 2 F o n d s c o m m u n p o u r l e s p r o d u i t s d e b a s eE t a t A c t i o n s e n t i è r e m e n t A c t i o n s e x i g i b l e s T o t a l l i b é r é e s N o m b r e V a l e u r N o m b r e V a l e u r N o m b r e V a l e u r ( e n u n i t é s ( e n u n i t é s ( e n u n i t é s d e c o m p t e ) d e c o m p t e ) d e c o m p t e ) R w a n d a 1 0 3 7 7 9 3 4 7 1 7 5 6 6 1 0 4 7 8 6 9 1 3 S a i n t e - L u c i e 1 0 0 7 5 6 6 4 7 0 0 1 0 0 7 5 6 6 4 7 S a i n t - M a r i n 1 0 0 7 5 6 6 4 7 0 0 1 0 0 7 5 6 6 4 7 S a i n t - S i è g e 1 0 0 7 5 6 6 4 7 0 0 1 0 0 7 5 6 6 4 7 S a i n t - V i n c e n t - e t - G r e n a d i n e s 1 0 0 7 5 6 6 4 7 0 0 1 0 0 7 5 6 6 4 7 S a m o a 1 0 0 7 5 6 6 4 7 0 0 1 0 0 7 5 6 6 4 7 S a o T o m é - e t - P r i n c i p e 1 0 1 7 6 4 2 1 4 0 0 1 0 1 7 6 4 2 1 4 S é n é g a l 1 1 3 8 5 5 0 1 1 7 5 2 9 6 5 1 2 0 9 0 7 9 7 7 S e y c h e l l e s 1 0 0 7 5 6 6 4 7 0 0 1 0 0 7 5 6 6 4 7 S i e r r a L e o n e 1 0 3 7 7 9 3 4 7 1 7 5 6 6 1 0 4 7 8 6 9 1 3 S i n g a p o u r 1 3 4 1 0 1 3 9 0 7 1 7 1 2 8 6 3 0 1 5 1 1 1 4 2 5 3 7 S o m a l i e 1 0 1 7 6 4 2 1 4 1 7 5 6 6 1 0 2 7 7 1 7 8 0 S o u d a n 1 2 4 9 3 8 2 4 2 1 2 9 0 7 9 8 1 3 6 1 0 2 9 0 4 0 S r i L a n k a 1 2 4 9 3 8 2 4 2 1 2 9 0 7 9 8 1 3 6 1 0 2 9 0 4 0 S u è d e 3 6 3 2 7 4 6 6 2 9 1 2 7 9 6 0 9 4 2 4 9 0 3 7 0 7 5 7 1 S u i s s e 3 2 6 2 4 6 6 6 7 0 1 0 9 8 2 4 7 4 5 4 3 5 3 2 9 1 4 1 5 S u r i n a m e 1 0 4 7 8 6 9 1 3 2 1 5 1 3 3 1 0 6 8 0 2 0 4 6 S w a z i l a n d 1 0 4 7 8 6 9 1 3 2 1 5 1 3 3 1 0 6 8 0 2 0 4 6 T c h a d 1 0 3 7 7 9 3 4 7 1 7 5 6 6 1 0 4 7 8 6 9 1 3 T c h é c o s l o v a q u i e 2 9 2 2 2 0 9 4 1 0 9 3 7 0 3 6 8 2 3 8 5 2 9 1 3 0 9 2 T h a ï l a n d e 1 3 7 1 0 3 6 6 0 7 1 8 1 3 6 1 9 6 1 5 5 1 1 7 2 8 0 3 T o g o 1 0 5 7 9 4 4 8 0 3 2 2 6 9 9 1 0 8 8 1 7 1 7 9 ô T o n g a 1 0 0 7 5 6 6 4 7 0 0 1 0 0 7 5 6 6 4 7 L e , F o n d s c o m m u n p o u r l e s p r o d u i t s d e b a s eA c t i o n s e x i g i b l e s T o t a l N o m b r e V a l e u r N o m b r e V a l e u r N o m b r e V a l e u r ( e n u n i t é s ( e n u n i t é s ( e n u n i t é s d e c o m p t e ) d e c o m p t e ) d e c o m p t e ) T r i n i t é - e t - T o b a g o 1 0 3 7 7 9 3 4 7 2 1 5 1 3 3 1 0 5 7 9 4 4 8 0 T u n i s i e 1 1 3 8 5 5 0 1 1 6 4 5 3 9 9 1 1 9 9 0 0 4 1 0 T u r q u i e 1 0 0 7 5 6 6 4 7 0 0 1 0 0 7 5 6 6 4 7 U n i o n d e s R é p u b l i q u e s s o c i a l i s t e s s o v i é t i q u e s 1 8 6 5 1 4 1 1 1 4 6 9 8 5 3 6 4 5 4 2 0 0 2 7 1 8 2 0 5 6 5 6 6 9 U r u g u a y 1 0 7 8 0 9 6 1 2 4 3 0 2 6 6 1 1 1 8 3 9 8 7 8 V e n e z u e l a 1 2 0 9 0 7 9 7 7 1 0 7 5 6 6 5 1 3 0 9 8 3 6 4 1 V i e t N a m 1 0 8 8 1 7 1 7 9 4 3 0 2 6 6 1 1 2 8 4 7 4 4 5 Y é m e n 1 0 1 7 6 4 2 1 4 1 7 5 6 6 1 0 2 7 7 1 7 8 0 Y é m e n d é m o c r a t i q u e 1 0 1 7 6 4 2 1 4 1 7 5 6 6 1 0 2 7 7 1 7 8 0 Y o u g o s l a v i e 1 5 1 1 1 4 2 5 3 7 2 4 1 8 1 5 9 5 1 7 5 1 3 2 4 1 3 3 Z a ï r e 1 4 7 1 1 1 2 2 7 1 2 2 1 6 6 4 6 2 1 6 9 1 2 7 8 7 3 4 Z a m b i e 1 5 7 1 1 8 7 9 3 6 2 7 2 0 4 2 9 5 1 8 4 1 3 9 2 2 3 1 Z i m b a b w e 1 0 0 7 5 6 6 4 7 0 0 1 0 0 7 5 6 6 4 7 A c t i o n s e n t i é r e m e n t l i b é r é e s N E t a t F o n d s c o m m u n p o u r l e s p r o d u i t s d e b a s eF o n d s c o m m u n p o u r l e s p r o d u i t s d e b a s e R O 1 9 8 9 A n n e x e B D i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s p o u r l e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t l e s m o i n s a v a n c é s c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 6 d e l ' a r t i c l e 1 1 1 . L e s M e m b r e s a p p a r t e n a n t à l a c a t é g o r i e d e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t l e s m o i n s a v a n c é s t e l s q u ' i l s s o n t d é f i n i s p a r l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s p a i e n t d e l a m a n i è r e s u i v a n t e l e s a c t i o n s à l i b é r e r e n t i è r e m e n t v i s é e s a u p a r a - g r a p h e 1 b ) d e l ' a r t i c l e 1 0 : a ) U n e t r a n c h e d e 3 0 p o u r c e n t e s t p a y é e e n t r o i s v e r s e m e n t s é g a u x é c h e - l o n n é s s u r t r o i s a n s ; b ) U n e t r a n c h e d e 3 0 p o u r c e n t e s t p a y é e u l t é r i e u r e m e n t e n v e r s e m e n t s é c h e - l o n n é s s e l o n l e s m o d a l i t é s e t à l a d a t e q u e l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é c i d e ; c ) A p r è s l e s v e r s e m e n t s v i s é s a u x p a r a g r a p h e s a ) e t b ) c i - d e s s u s , l a d e r n i è r e t r a n c h e d e 4 0 p o u r c e n t e s t r e p r é s e n t é e p a r l e d é p ô t , e f f e c t u é p a r l e s M e m b r e s , d e b i l l e t s à o r d r e i r r é v o c a b l e s , n o n n é g o c i a b l e s e t n e p o r t a n t p a s i n t é r ê t , s e l o n l e s m o d a l i t é s e t à l a d a t e q u e l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é c i d e . 2 . N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 1 , u n p a y s a p p a r t e n a n t à l a c a t é g o r i e d e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t l e s m o i n s a v a n c é s n e p e u t ê t r e s u s p e n d u d e l a q u a l i t é d e M e m b r e p o u r a v o i r m a n q u é a u x o b l i g a t i o n s f i n a n c i è r e s v i s é e s a u p a r a g r a p h e 1 d e l a p r é s e n t e a n n e x e s a n s a v o i r e u t o u t e s l e s p o s s i b i l i t é s d e p r é s e n t e r s a d é f e n s e d a n s u n d é l a i r a i s o n n a b l e e t d ' é t a b l i r d e v a n t l e C o n s e i l d e s g o u v e r n e u r s q u ' i l e s t d a n s l ' i n c a p a c i t é d e s ' a c q u i t t e r d e s d i t e s o b l i g a t i o n s . 2 0 9 7F o n d s c o m m u n p o u r l e s p r o d u i t s d e b a s e R O 1 9 8 9 A n n e x e C C o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n à r e m p l i r p a r l e s o r g a n i s m e s i n t e r n a t i o n a u x d e p r o d u i t 1 . U n o r g a n i s m e i n t e r n a t i o n a l d e p r o d u i t d o i t ê t r e i n s t i t u é a u n i v e a u i n t e r - g o u v e r n e m e n t a l e t ê t r e o u v e r t à t o u s l e s E t a t s M e m b r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s o u m e m b r e s d e l ' u n e q u e l c o n q u e d e s e s i n s t i t u t i o n s s p é c i a l i s é e s o u d e l ' A g e n c e i n t e r n a t i o n a l e d e l ' é n e r g i e a t o m i q u e . 2 . I l d o i t s ' o c c u p e r d e f a ç o n c o n t i n u e d e c e q u i c o n c e r n e l e c o m m e r c e , l a p r o d u c t i o n e t l a c o n s o m m a t i o n d u p r o d u i t c o n s i d é r é . 3 . I l d o i t c o m p t e r , p a r m i s e s m e m b r e s , d e s p r o d u c t e u r s e t d e s c o n s o m m a t e u r s q u i r e p r é s e n t e n t u n e p r o p o r t i o n s u f f i s a n t e d e s e x p o r t a t i o n s e t d e s i m p o r t a t i o n s d u p r o d u i t c o n s i d é r é . 4 . I I d o i t ê t r e d o t é d ' u n e p r o c é d u r e e f f i c a c e d ' a d o p t i o n d e s d é c i s i o n s q u i t i e n n e c o m p t e d e s i n t é r ê t s d e s e s p a r t i c i p a n t s . 5 . I l d o i t ê t r e à m ê m e d ' a d o p t e r u n e m é t h o d e a p p r o p r i é e p o u r s ' a s s u r e r q u e l e s r e s p o n s a b i l i t é s t e c h n i q u e s o u a u t r e s q u i d é c o u l e r a i e n t d e s o n a s s o c i a t i o n a u x a c t i v i t é s d u d e u x i è m e c o m p t e s o n t c o n v e n a b l e m e n t e x e r c é e s . 2 0 9 8F o n d s c o m m u n p o u r l e s p r o d u i t s d e b a s e R O 1 9 8 9 A n n e x e D A t t r i b u t i o n d e s v o i x 1 . C h a q u e E t a t M e m b r e v i s é à l ' a r t i c l e 5 a ) d é t i e n t : a ) 1 5 0 v o i x d e b a s e ; b ) l e n o m b r e d e v o i x q u i l u i e s t a t t r i b u é a u t i t r e d e s a c t i o n s d e c a p i t a l r e p r é - s e n t é p a r l e s c o n t r i b u t i o n s d i r e c t e s q u ' i l a s o u s c r i t e s , a i n s i q u ' i l e s t i n d i q u é d a n s l ' a p p e n d i c e d e l a p r é s e n t e a n n e x e ; c ) u n e v o i x p o u r c h a q u e t r a n c h e d e 3 7 8 3 2 u n i t é s d e c o m p t e d u c a p i t a l d e g a r a n t i e q u ' i l f o u r n i t ; d ) l e s v o i x q u i p e u v e n t l u i ê t r e a t t r i b u é e s c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 3 d e l a p r é s e n t e a n n e x e . 2 . C h a q u e E t a t M e m b r e v i s é à l ' a r t i c l e 5 b ) d é t i e n t : a ) 1 5 0 v o i x d e b a s e ; b ) u n c e r t a i n n o m b r e d e v o i x a u t i t r e d e s a c t i o n s d e c a p i t a l r e p r é s e n t é p a r l e s c o n t r i b u t i o n s d i r e c t e s , c e n o m b r e é t a n t d é t e r m i n é p a r l e C o n s e i l d e s g o u - v e r n e u r s à l a m a j o r i t é q u a l i f i é e e n h a r m o n i e a v e c l ' a t t r i b u t i o n d e s v o i x p r é v u e d a n s l ' a p p e n d i c e d e l a p r é s e n t e a n n e x e ; c ) u n e v o i x p o u r c h a q u e t r a n c h e d e 3 7 8 3 2 u n i t é s d e c o m p t e d u c a p i t a l d e g a r a n t i e q u ' i l f o u r n i t ; d ) l e s v o i x q u i p e u v e n t l u i ê t r e a t t r i b u é e s c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 3 d e l a p r é s e n t e a n n e x e . 3 . S i d e s a c t i o n s n o n s o u s c r i t e s o u a d d i t i o n n e l l e s d e c a p i t a l r e p r é s e n t é p a r l e s c o n t r i b u t i o n s d i r e c t e s s o n t o f f e r t e s à l a s o u s c r i p t i o n c o n f o r m é m e n t a u p a r a - g r a p h e 4 b ) e t c ) d e l ' a r t i c l e 9 e t a u p a r a g r a p h e 3 d e l ' a r t i c l e 1 2 , d e u x v o i x a d d i t i o n n e l l e s s o n t a t t r i b u é e s à c h a q u e E t a t M e m b r e a u t i t r e d e c h a q u e a c t i o n a d d i t i o n n e l l e d e c a p i t a l r e p r é s e n t é p a r l e s c o n t r i b u t i o n s d i r e c t e s q u ' i l s o u s c r i t . 4 . L e C o n s e i l d e s g o u v e r n e u r s s o u m e t l a r é p a r t i t i o n d e s v o i x à u n e x a m e n c o n t i n u e t , s i l a r é p a r t i t i o n e f f e c t i v e d e s v o i x s ' é c a r t e s e n s i b l e m e n t d e c e l l e q u i e s t p r é v u e d a n s l ' a p p e n d i c e d e l a p r é s e n t e a n n e x e , p r o c è d e à t o u s a j u s t e m e n t s n é c e s s a i r e s c o n f o r m é m e n t a u x p r i n c i p e s f o n d a m e n t a u x q u i r é g i s s e n t l a d i s t r i - b u t i o n d e s v o i x e t d o n t l a p r é s e n t e a n n e x e s ' i n s p i r e . E n e f f e c t u a n t c e s a j u s t e - m e n t s , l e C o n s e i l d e s g o u v e r n e u r s p r e n d e n c o n s i d é r a t i o n : a ) l e n o m b r e d e M e m b r e s ; b ) l e n o m b r e d ' a c t i o n s d e c a p i t a l r e p r é s e n t é p a r l e s c o n t r i b u t i o n s ' d i r e c t e s ; c ) l e m o n t a n t d u c a p i t a l d e g a r a n t i e . 5 . L e s a j u s t e m e n t s o p é r é s d a n s l a d i s t r i b u t i o n d e s v o i x e n a p p l i c a t i o n d u p a r a - g r a p h e 4 d e l a p r é s e n t e a n n e x e l e s o n t c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e m e n t s q u e l e C o n s e i l d e s g o u v e r n e u r s , à l a m a j o r i t é s p é c i a l e , a u r a a d o p t é s à c e t t e f i n à s a p r e m i è r e a s s e m b l é e a n n u e l l e . 2 0 9 9F o n d s c o m m u n p o u r l e s p r o d u i t s d e b a s e R O 1 9 8 9 A n n e x e D , a p p e n d i c e A t t r i b u t i o n d e s v o i x E t a t V o i x V o i x T o t a l d e b a s e a d d i t i o n n e l l e s A f g h a n i s t a n 1 5 0 2 0 7 3 5 7 A f r i q u e d u S u d 1 5 0 6 5 2 8 0 2 A l b a n i e 1 5 0 1 5 7 3 0 7 A l g é r i e 1 5 0 2 4 5 3 9 5 A l l e m a g n e , R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' 1 5 0 4 2 1 2 4 3 6 2 A n g o l a 1 5 0 2 4 1 3 9 1 A r a b i e s a o u d i t e 1 5 0 2 0 7 3 5 7 A r g e n t i n e 1 5 0 3 4 6 4 9 6 A u s t r a l i e 1 5 0 9 2 5 1 0 7 5 A u t r i c h e 1 5 0 5 0 2 6 5 2 B a h a m a s 1 5 0 1 9 7 3 4 7 B a h r e ï n 1 5 0 1 9 7 3 4 7 B a n g l a d e s h 1 5 0 2 7 6 4 2 6 B a r b a d e 1 5 0 1 9 9 3 4 9 B e l g i q u e 1 5 0 7 4 7 8 9 7 B é n i n 1 5 0 1 9 7 3 4 7 B h o u t a n 1 5 0 1 9 3 3 4 3 B i r m a n i e 1 5 0 2 0 5 3 5 5 B o l i v i e 1 5 0 2 3 0 3 8 0 B o t s w a n a 1 5 0 1 9 7 3 4 7 B r é s i l 1 5 0 8 7 4 1 0 2 4 B u l g a r i e 1 5 0 2 6 7 4 1 7 B u r u n d i 1 5 0 1 9 3 3 4 3 C a n a d a 1 5 0 1 6 5 0 1 8 0 0 C a p - V e r t 1 5 0 1 9 3 3 4 3 C h i l i 1 5 0 4 0 2 5 5 2 C h i n e 1 5 0 2 8 5 0 3 0 0 0 C h y p r e 1 5 0 1 9 3 3 4 3 C o l o m b i e 1 5 0 3 4 0 4 9 0 C o m o r e s 1 5 0 1 9 3 3 4 3 C o n g o 1 5 0 2 0 1 3 5 1 C o s t a R i c a 1 5 0 2 4 3 3 9 3 C ô t e d ' I v o i r e 1 5 0 3 2 6 4 7 6 C u b a 1 5 0 4 3 4 5 8 4 D a n e m a r k 1 5 0 4 9 3 6 4 3 D j i b o u t i 1 5 0 1 9 3 3 4 3 D o m i n i q u e 1 5 0 1 9 3 3 4 3 E g y p t e 1 5 0 3 2 6 4 7 6 2 1 0 0F o n d s c o m m u n p o u r l e s p r o d u i t s d e b a s e R O 1 9 8 9 E t a t V o i x V o i x T o t a l d e b a s e a d d i t i o n n e l l e s E l S a l v a d o r 1 5 0 2 4 5 3 9 5 E m i r a t s a r a b e s u n i s 1 5 0 1 9 7 3 4 7 E q u a t e u r 1 5 0 2 4 1 3 9 1 E s p a g n e 1 5 0 9 7 6 1 1 2 6 E t a t s - U n i s d ' A m é r i q u e 1 5 0 1 1 7 3 8 1 1 8 8 8 E t h i o p i e 1 5 0 2 1 6 3 6 6 F i d j i 1 5 0 2 0 7 3 5 7 F i n l a n d e 1 5 0 3 8 5 5 3 5 F r a n c e 1 5 0 3 1 8 8 3 3 3 8 G a b o n 1 5 0 2 1 8 3 6 8 G a m b i e 1 5 0 1 9 9 3 4 9 G h a n a 1 5 0 2 7 6 4 2 6 G r è c e 1 5 0 1 5 9 3 0 9 G r e n a d e 1 5 0 1 9 3 3 4 3 G u a t e m a l a 1 5 0 2 5 1 4 0 1 G u i n é e 1 5 0 2 0 7 3 5 7 G u i n é e - B i s s a u 1 5 0 1 9 3 3 4 3 G u i n é e é q u a t o r i a l e 1 5 0 1 9 7 3 4 7 G u y a n e 1 5 0 2 1 6 3 6 6 H a ï t i 1 5 0 2 0 3 3 5 3 H a u t e - V o l t a 1 5 0 1 9 7 3 4 7 H o n d u r a s 1 5 0 2 2 2 3 7 2 H o n g r i e 1 5 0 3 8 7 5 3 7 I 1 e s S a l o m o n 1 5 0 1 9 5 3 4 5 I n d e 1 5 0 4 7 1 6 2 1 I n d o n é s i e 1 5 0 4 2 5 5 7 5 I r a n 1 5 0 2 6 6 4 1 6 Iraq 1 5 0 2 2 6 3 7 6 I r l a n d e 1 5 0 1 5 9 3 0 9 I s l a n d e 1 5 0 1 5 9 3 0 9 I s r a ë l 1 5 0 2 4 3 3 9 3 I t a l i e 1 5 0 1 9 1 5 2 0 6 5 J a m a h i r i y a a r a b e l i b y e n n e 1 5 0 2 0 8 3 5 8 J a m a ï q u e 1 5 0 2 3 0 3 8 0 J a p o n 1 5 0 5 3 5 2 5 5 0 2 J o r d a n i e 1 5 0 2 0 5 3 5 5 K a m p u c h e a d é m o c r a t i q u e 1 5 0 1 9 7 3 4 7 K e n y a 1 5 0 2 3 7 3 8 7 K o w e ï t 1 5 0 2 0 1 3 5 1 L e s o t h o 1 5 0 1 9 3 3 4 3 L i b a n 1 5 0 2 0 7 3 5 7 L i b e r i a 1 5 0 2 4 3 3 9 3 2 1 0 1F o n d s c o m m u n p o u r l e s p r o d u i t s d e b a s e R O 1 9 8 9 E t a t V o i x V o i x T o t a l d e b a s e a d d i t i o n n e l l e s L i e c h t e n s t e i n 1 5 0 1 5 9 3 0 9 L u x e m b o u r g 1 5 0 1 5 9 3 0 9 M a d a g a s c a r 1 5 0 2 1 0 3 6 0 M a l a i s i e 1 5 0 6 1 8 7 6 8 M a l a w i 1 5 0 2 0 1 3 5 1 M a l d i v e s 1 5 0 1 9 3 3 4 3 M a l i 1 5 0 2 0 1 3 5 1 M a l t e 1 5 0 1 9 7 3 4 7 M a r o c 1 5 0 2 9 9 4 4 9 M a u r i c e 1 5 0 2 2 0 3 7 0 M a u r i t a n i e 1 5 0 2 1 6 3 6 6 M e x i q u e 1 5 0 3 1 9 4 6 9 M o n a c o 1 5 0 1 5 9 3 0 9 M o n g o l i e 1 5 0 1 5 7 3 0 7 M o z a m b i q u e 1 5 0 2 1 0 3 6 0 N a u r u 1 5 0 1 9 3 3 4 3 N é p a l 1 5 0 1 9 5 3 4 5 N i c a r a g u a 1 5 0 2 3 2 3 8 2 N i g e r 1 5 0 1 9 7 3 4 7 N i g é r i a 1 5 0 2 9 0 4 4 0 N o r v è g e 1 5 0 3 9 9 5 4 9 N o u v e l l e - Z é l a n d e 1 5 0 1 5 9 3 0 9 O m a n 1 5 0 1 9 3 3 4 3 O u g a n d a 1 5 0 2 4 5 3 9 5 P a k i s t a n 1 5 0 2 5 7 4 0 7 P a n a m a 1 5 0 2 0 8 3 5 8 P a p o u a s i e - N o u v e l l e - G u i n é e 1 5 0 2 3 9 3 8 9 P a r a g u a y 1 5 0 2 0 7 3 5 7 P a y s - B a s 1 5 0 9 3 6 1 0 8 6 P é r o u 1 5 0 2 9 5 4 4 5 P h i l i p p i n e s 1 5 0 4 3 0 5 8 0 P o l o g n e 1 5 0 7 3 7 8 8 7 P o r t u g a l 1 5 0 1 5 9 3 0 9 Q a t a r 1 5 0 1 9 3 3 4 3 R é p u b l i q u e a r a b e s y r i e n n e 1 5 0 2 3 2 3 8 2 R é p u b l i q u e c e n t r a f r i c a i n e 1 5 0 1 9 9 3 4 9 R é p u b l i q u e d e C o r é e 1 5 0 3 4 0 4 9 0 R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e a l l e m a n d e 1 5 0 7 1 3 8 6 3 R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e p o p u l a i r e l a o 1 5 0 1 9 5 3 4 5 R é p u b l i q u e d o m i n i c a i n e 1 5 0 2 5 3 4 0 3 r 2 1 0 2F o n d s c o m m u n p o u r l e s p r o d u i t s d e b a s e R O 1 9 8 9 E t a t V o i x V o i x T o t a l d e b a s e a d d i t i o n n e l l e s R é p u b l i q u e p o p u l a i r e d é m o c r a t i q u e d e C o r é e 1 5 0 2 0 5 3 5 5 R é p u b l i q u e s o c i a l i s t e s o v i é t i q u e d e B i é l o r u s s i e 1 5 0 1 5 1 3 0 1 R é p u b l i q u e s o c i a l i s t e s o v i é t i q u e d ' U k r a i n e 1 5 0 1 5 1 3 0 1 R é p u b l i q u e - U n i e d e T a n z a n i e 1 5 0 2 3 0 3 8 0 R é p u b l i q u e - U n i e d u C a m e r o u n 1 5 0 2 3 9 3 8 9 R o u m a n i e 1 5 0 3 1 3 4 6 3 R o y a u m e - U n i d e G r a n d e - B r e t a g n e e t d ' I r l a n d e d u N o r d 1 5 0 2 4 0 0 2 5 5 0 R w a n d a 1 5 0 2 0 1 3 5 1 S a i n t e - L u c i e 1 5 0 1 9 3 3 4 3 S a i n t - M a r i n 1 5 0 1 5 9 3 0 9 S a i n t - S i è g e 1 5 0 1 5 9 3 0 9 S a i n t - V i n c e n t - e t - G r e n a d i n e s 1 5 0 1 9 3 3 4 3 S a m o a 1 5 0 1 9 3 3 4 3 S a o T o m é - e t - P r i n c i p e 1 5 0 1 9 5 3 4 5 S é n é g a l 1 5 0 2 3 2 3 8 2 S e y c h e l l e s 1 5 0 1 9 3 3 4 3 S i e r r a L e o n e 1 5 0 2 0 1 3 5 1 S i n g a p o u r 1 5 0 2 9 1 4 4 1 S o m a l i e 1 5 0 1 9 7 3 4 7 S o u d a n 1 5 0 2 6 3 4 1 3 S r i L a n k a 1 5 0 2 6 3 4 1 3 S u è d e 1 5 0 7 7 9 9 2 9 S u i s s e 1 5 0 6 9 1 8 4 1 S u r i n a m e 1 5 0 2 0 5 3 5 5 S w a z i l a n d 1 5 0 2 0 5 3 5 5 T c h a d 1 5 0 2 0 1 3 5 1 T c h é c o s l o v a q u i e 1 5 0 5 8 2 7 3 2 T h a ï l a n d e 1 5 0 2 9 9 4 4 9 T o g o 1 5 0 2 0 8 3 5 8 T o n g a 1 5 0 1 9 3 3 4 3 T r i n i t é - e t - T o b a g o 1 5 0 2 0 3 3 5 3 T u n i s i e 1 5 0 2 3 0 3 8 0 T u r q u i e 1 5 0 1 5 9 3 0 9 U n i o n des R é p u b l i q u e s s o c i a l i s t e s s o v i é t i q u e s 1 5 0 4 1 0 7 4 2 5 7 U r u g u a y 1 5 0 2 1 4 3 6 4 V e n e z u e l a 1 5 0 2 5 1 4 0 1 V i e t N a m 1 5 0 2 1 6 3 6 6 2 1 0 3F o n d s c o m m u n p o u r l e s p r o d u i t s d e b a s e R O 1 9 8 9 E t a t V o i x V o i x T o t a l d e b a s e a d d i t i o n n e l l e s Y é m e n 1 5 0 1 9 7 3 4 7 Y é m e n d é m o c r a t i q u e 1 5 0 1 9 7 3 4 7 Y o u g o s l a v i e 1 5 0 3 3 8 4 8 8 Z a i r e 1 5 0 3 2 6 4 7 6 Z a m b i e 1 5 0 3 5 5 5 0 5 Z i m b a b w e 1 5 0 1 9 3 3 4 3 T o t a l g l o b a l 2 4 4 5 0 7 9 9 2 4 1 0 4 3 7 4 2 1 0 4F o n d s c o m m u n p o u r l e s p r o d u i t s d e b a s e R O 1 9 8 9 A n n e x e E E l e c t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s 1 . L e s a d m i n i s t r a t e u r s e t l e u r s s u p p l é a n t s s o n t é l u s p a r v o i e d e s c r u t i n p a r l e s g o u v e r n e u r s . 2 . L e s c r u t i n p o r t e s u r d e s c a n d i d a t u r e s . C h a q u e c a n d i d a t u r e c o m p r e n d u n e p e r s o n n e p r o p o s é e p a r u n M e m b r e a u x f o n c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r e t u n e p e r s o n n e p r o p o s é e p a r l e m ê m e M e m b r e o u u n a u t r e M e m b r e a u x f o n c t i o n s d e s u p p l é a n t . L e s d e u x p e r s o n n e s f o r m a n t c h a q u e c a n d i d a t u r e n e d o i v e n t p a s n é c e s s a i r e m e n t a v o i r l a m ê m e n a t i o n a l i t é . 3 . C h a q u e g o u v e r n e u r r é u n i t s u r u n e s e u l e c a n d i d a t u r e t o u t e s l e s v o i x d o n t l e M e m b r e q u i l ' a n o m m é d i s p o s e c o n f o r m é m e n t à l ' a n n e x e D . 4 . L e s 2 8 c a n d i d a t u r e s r e c u e i l l a n t l e p l u s g r a n d n o m b r e d e v o i x s o n t é l u e s , s o u s r é s e r v e qu'aucune c a n d i d a t u r e n ' a i t o b t e n u m o i n s d e 2 , 5 p o u r c e n t d u t o t a l d e s v o i x a t t r i b u é e s . 5 . S ' i l n ' y a p a s 2 8 c a n d i d a t u r e s é l u e s a u p r e m i e r t o u r d e s c r u t i n , i l e s t p r o c é d é à u n d e u x i è m e t o u r , a u q u e l s e u l s p r e n n e n t p a r t a u v o t e : a ) L e s g o u v e r n e u r s q u i o n t v o t é a u p r e m i e r t o u r p o u r u n e c a n d i d a t u r e n o n é l u e ; b ) L e s g o u v e r n e u r s d o n t l e s v o i x d o n n é e s à u n e c a n d i d a t u r e é l u e s o n t r é p u t é e s , c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 6 d e l a p r é s e n t e a n n e x e , a v o i r p o r t é l e n o m b r e d e v o i x q u e c e l l e - c i a o b t e n u e s à p l u s d e 3 , 5 p o u r c e n t d u t o t a l d e s v o i x a t t r i b u é e s . 6 . P o u r d é t e r m i n e r s i l e s v o i x e x p r i m é e s p a r u n g o u v e r n e u r d o i v e n t ê t r e r é p u t é e s a v o i r p o r t é l e t o t a l d e s v o i x o b t e n u e s p a r u n e c a n d i d a t u r e à p l u s d e 3 , 5 p o u r c e n t d u t o t a l d e s v o i x a t t r i b u é e s , c e p o u r c e n t a g e e s t r é p u t é e x c l u r e d ' a b o r d l e s v o i x d u g o u v e r n e u r q u i a e x p r i m é l e p l u s p e t i t n o m b r e d e v o i x p o u r c e t t e c a n d i d a t u r e , p u i s c e l l e s d u g o u v e r n e u r q u i e n a e x p r i m é l e n o m b r e i m m é d i a t e m e n t s u p é r i e u r e t a i n s i d e s u i t e j u s q u ' à c e q u e l e s 3 , 5 p o u r c e n t o u u n p o u r c e n t a g e i n f é r i e u r à 3 , 5 p o u r c e n t , m a i s s u p é r i e u r à 2 , 5 p o u r c e n t , s o i e n t a t t e i n t s , é t a n t e n t e n d u q u e t o u t g o u v e r n e u r d o n t l e s v o i x s o n t n é c e s s a i r e s p o u r p o r t e r l e t o t a l o b t e n u p a r u n e c a n d i d a t u r e a u - d e s s u s d e 2 , 5 p o u r c e n t e s t r é p u t é l u i a v o i r d o n n é t o u t e s s e s v o i x , m ê m e s i l e t o t a l d e s v o i x e n f a v e u r d e c e t t e c a n d i d a t u r e s e t r o u v e p a r l à d é p a s s e r 3 , 5 p o u r c e n t . 7 . S i , à u n t o u r q u e l c o n q u e d e s c r u t i n , d e u x o u p l u s i e u r s g o u v e r n e u r s d i s p o - s a n t d ' u n m ê m e n o m b r e d e v o i x o n t v o t é p o u r l a m ê m e c a n d i d a t u r e , e t s i l e s v o i x d ' u n o u p l u s i e u r s , m a i s n o n d e l a t o t a l i t é , d e c e s g o u v e r n e u r s p e u v e n t ê t r e r é p u t é e s a v o i r p o r t é l e t o t a l d e s v o i x q u e c e t t e c a n d i d a t u r e a o b t e n u e s à p l u s d e 3 , 5 p o u r c e n t d u t o t a l d e s v o i x a t t r i b u é e s , c e l u i d ' e n t r e e u x q u i s e r a a u t o r i s é à v o t e r a u p r o c h a i n t o u r d e s c r u t i n , s i - u n t o u r d e s c r u t i n s u p p l é m e n t a i r e e s t n é c e s s a i r e , e s t d é s i g n é p a r t i r a g e a u s o r t . 2 1 0 5F o n d s c o m m u n p o u r l e s p r o d u i t s d e b a s e R O 1 9 8 9 8 . P o u r d é t e r m i n e r s i u n e c a n d i d a t u r e e s t é l u e a u d e u x i è m e tour d e s c r u t i n e t q u e l s s o n t l e s g o u v e r n e u r s d o n t l e s v o i x s o n t r é p u t é e s a v o i r é l u c e t t e c a n d i d a - t u r e , i l y a l i e u d ' a p p l i q u e r l e s p o u r c e n t a g e s m i n i m a u x e t m a x i m a u x s p é c i f i é s a u x p a r a g r a p h e s 4 e t 5 b ) d e l a p r é s e n t e a n n e x e e t l e s p r o c é d u r e s e x p o s é e s a u x p a r a g r a p h e s 6 e t 7 d e l a p r é s e n t e a n n e x e . 9 . S i , a p r è s l e d e u x i è m e t o u r d e s c r u t i n , i l n ' y a p a s e n c o r e 2 8 c a n d i d a t u r e s é l u e s , i l e s t p r o c é d é d a n s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s à d e s s c r u t i n s s u p p l é m e n t a i r e s j u s q u ' à c e q u e 2 7 c a n d i d a t u r e s a i e n t é t é é l u e s . A p r è s q u o i , l a v i n g t - h u i t i è m e c a n d i d a t u r e e s t d é s i g n é e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x r e s t a n t e s . 1 0 . A u c a s o ù u n g o u v e r n e u r a u r a i t v o t é e n f a v e u r d ' u n e c a n d i d a t u r e n o n é l u e a u d e r n i e r t o u r d e s c r u t i n , i l p e u t d é s i g n e r u n e c a n d i d a t u r e é l u e , a v e c l ' a c c o r d d e c e t t e d e r n i è r e , p o u r r e p r é s e n t e r a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n l e M e m b r e q u i l ' a n o m m é . D a n s c e c a s , l e p l a f o n d d e 3 , 5 p o u r c e n t s p é c i f i é a u p a r a g r a p h e 5 b ) d e l a p r é s e n t e a n n e x e n e s ' a p p l i q u e p a s à l a c a n d i d a t u r e a i n s i d é s i g n é e . 1 1 . Q u a n d u n E t a t a d h è r e a u p r é s e n t A c c o r d d a n s l ' i n t e r v a l l e d e t e m p s e n t r e d e s é l e c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r s , i l p e u t d é s i g n e r l ' u n q u e l c o n q u e d e s a d m i n i s - t r a t e u r s , a v e c l ' a c c o r d d e c e d e r n i e r , p o u r l e r e p r é s e n t e r a u C o n s e i l d ' a d m i n i s - t r a t i o n . D a n s c e c a s , l e p l a f o n d d e 3 , 5 p o u r c e n t s p é c i f i é a u p a r a g r a p h e 5 b ) d e l a p r é s e n t e a n n e x e n e s ' a p p l i q u e p a s . 2 1 0 6F o n d s c o m m u n p o u r l e s p r o d u i t s d e b a s e R O 1 9 8 9 A n n e x e F U n i t é d e c o m p t e L a v a l e u r d ' u n e u n i t é d e c o m p t e e s t l a s o m m e d e s v a l e u r s d e s u n i t é s m o n é - t a i r e s c i - a p r è s c o n v e r t i e s d a n s l ' u n e q u e l c o n q u e d e c e s m o n n a i e s : D o l l a r d e s E t a t s - U n i s 0 , 4 0 D e u t s c h e m a r k 0 , 3 2 Y e n j a p o n a i s 2 1 F r a n c f r a n ç a i s 0 , 4 2 L i v r e s t e r l i n g 0 , 0 5 0 L i r e i t a l i e n n e 5 2 F l o r i n n é e r l a n d a i s 0 , 1 4 D o l l a r c a n a d i e n 0 , 0 7 0 F r a n c b e l g e 1 , 6 R i y a l d ' A r a b i e s a o u d i t e 0 , 1 3 C o u r o n n e s u é d o i s e 0 , 1 1 R i a l i r a n i e n 1 , 7 D o l l a r a u s t r a l i e n 0 , 0 1 7 P e s e t a e s p a g n o l e 1 , 5 C o u r o n n e n o r v é g i e n n e 0 , 1 0 S c h i l l i n g a u t r i c h i e n 0 , 2 8 T o u t c m o d i f i c a t i o n a p p o r t é e à l a l i s t e d e s m o n n a i e s q u i d é t e r m i n e n t l a v a l e u r d e l ' u n i t é d e c o m p t e , a i n s i q u ' a u m o n t a n t d e c e s m o n n a i e s , d o i t l ' ê t r e c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e m e n t s a d o p t é s p a r l e C o n s e i l d e s g o u v e r n e u r s à l a m a j o r i t é q u a l i f i é e , s u i v a n t l a p r a t i q u e d ' u n e o r g a n i s a t i o n m o n é t a i r e i n t e r n a - t i o n a l e c o m p é t e n t e . 2 1 0 7F o n d s c o m m u n p o u r l e s p r o d u i t s d e b a s e R O 1 9 8 9 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l ' a c c o r d l e l e r s e p t e m b r e 1 9 8 9 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r A f g h a n i s t a n 2 8 m a r s 1 9 8 4 1 9 j u i n 1 9 8 9 A l g é r i e 3 1 m a r s 1 9 8 2 1 9 j u i n 1 9 8 9 R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e 1 > 1 5 a o û t 1 9 8 5 1 9 j u i n 1 9 8 9 A n g o l a 2 8 j a n v i e r 1 9 8 6 1 9 j u i n 1 9 8 9 A r a b i e s a o u d i t e 1 6 m a r s 1 9 8 3 1 9 j u i n 1 9 8 9 A r g e n t i n e 1 ) l e t j u i l l e t 1 9 8 3 1 9 j u i n 1 9 8 9 A u s t r a l i e 9 o c t o b r e 1 9 8 1 1 9 j u i n 1 9 8 9 A u t r i c h e 4 m a i 1 9 8 3 1 9 j u i n 1 9 8 9 B a n g l a d e s h l e i j u i n 1 9 8 1 1 9 j u i n 1 9 8 9 B e l g i q u e l l 6 j u i n 1 9 8 5 1 9 j u i n 1 9 8 9 B é n i n 2 5 o c t o b r e 1 9 8 2 1 9 j u i n 1 9 8 9 B h o u t a n 1 8 s e p t e m b r e 1 9 8 4 1 9 j u i n 1 9 8 9 B o t s w a n a 2 2 a v r i l 1 9 8 2 1 9 j u i n 1 9 8 9 B r é s i l 2 8 j u i n 1 9 8 4 1 9 j u i n 1 9 8 9 B u l g a r i e 2 4 s e p t e m b r e 1 9 8 7 1 9 j u i n 1 9 8 9 ' B u r k i n a F a s o 8 j u i l l e t 1 9 8 3 1 9 j u i n 1 9 8 9 B u r u n d i l e r j u i n 1 9 8 2 1 9 j u i n 1 9 8 9 C a m e r o u n 1 " f é v r i e r 1 9 8 3 1 9 j u i n 1 9 8 9 C a n a d a 2 7 s e p t e m b r e 1 9 8 3 1 9 j u i n 1 9 8 9 C a p - V e r t 3 0 j u i l l e t 1 9 8 4 1 9 j u i n 1 9 8 9 R é p u b l i q u e c e n t r a f r i c a i n e 2 a o û t 1 9 8 3 1 9 j u i n 1 9 8 9 C h i n e 2 s e p t e m b r e 1 9 8 1 1 9 j u i n 1 9 8 9 C o l o m b i e 8 a v r i l 1 9 8 6 1 9 j u i n 1 9 8 9 C o m o r e s 2 7 j a n v i e r 1 9 8 4 1 9 j u i n 1 9 8 9 C o n g o 4 n o v e m b r e 1 9 8 7 1 9 j u i n 1 9 8 9 C o r é e ( S u d ) 3 0 m a r s 1 9 8 2 1 9 j u i n 1 9 8 9 C o r é e ( N o r d ) 5 j u i n 1 9 8 7 1 9 j u i n 1 9 8 9 C u b a 1 ) 2 1 j u i l l e t 1 9 8 8 1 9 j u i n 1 9 8 9 D a n e m a r k 1 3 m a i 1 9 8 1 1 9 j u i n 1 9 8 9 D j i b o u t i 2 5 n o v e m b r e 1 9 8 5 1 9 j u i n 1 9 8 9 E g y p t e 1 1 j u i n 1 9 8 2 1 9 j u i n 1 9 8 9 E m i r a t s a r a b e s u n i s 2 6 a v r i l 1 9 8 3 1 9 j u i n 1 9 8 9 E q u a t e u r 4 m a i 1 9 8 2 1 9 j u i n 1 9 8 9 E s p a g n e 5 j a n v i e r 1 9 8 4 1 9 j u i n 1 9 8 9 E t h i o p i e 1 9 n o v e m b r e 1 9 8 1 1 9 j u i n 1 9 8 9 F i n l a n d e 3 0 d é c e m b r e 1 9 8 1 1 9 j u i n 1 9 8 9 F r a n c e 1 7 s e p t e m b r e 1 9 8 2 1 9 j u i n 1 9 8 9 G a b o n 3 0 n o v e m b r e 1 9 8 1 1 9 j u i n 1 9 8 9 G a m b i e 1 4 a v r i l 1 9 8 3 1 9 j u i n 1 9 8 9 t l R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 2 1 0 8 � l �F o n d s c o m m u n p o u r l e s p r o d u i t s d e b a s e R O 1 9 8 9 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r G h a n a 1 9 j a n v i e r 1 9 8 3 1 9 j u i n 1 9 8 9 G r a n d e - B r e t a g n e 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 1 1 9 j u i n 1 9 8 9 G r è c e 1 0 a o û t 1 9 8 4 1 9 j u i n 1 9 8 9 G u a t e m a l a 2 2 m a r s 1 9 8 5 1 9 j u i n 1 9 8 9 G u i n é e 9 d é c e m b r e 1 9 8 2 1 9 j u i n 1 9 8 9 G u i n é e - B i s s a u 7 j u i n 1 9 8 3 1 9 j u i n 1 9 8 9 G u i n é e é q u a t o r i a l e 2 2 j u i l l e t 1 9 8 3 1 9 j u i n 1 9 8 9 H a ï t i 2 0 j u i l l e t 1 9 8 1 1 9 j u i n 1 9 8 9 H o n d u r a s 2 6 m a i 1 9 8 8 1 9 j u i n 1 9 8 9 I n d e 2 2 d é c e m b r e 1 9 8 1 1 9 j u i n 1 9 8 9 I n d o n é s i e 2 4 f é v r i e r 1 9 8 1 1 9 j u i n 1 9 8 9 I r a k 1 0 s e p t e m b r e 1 9 8 1 1 9 j u i n 1 9 8 9 I r l a n d e 1 1 a o û t 1 9 8 2 1 9 j u i n 1 9 8 9 I t a l i e 2 0 n o v e m b r e 1 9 8 4 1 9 j u i n 1 9 8 9 J a m a ï q u e 7 j a n v i e r 1 9 8 5 1 9 j u i n 1 9 8 9 J a p o n s ) 1 5 j u i n 1 9 8 1 1 9 j u i n 1 9 8 9 K e n y a 6 a v r i l 1 9 8 2 1 9 j u i n 1 9 8 9 K o w e ï t 2 6 a v r i l 1 9 8 3 1 9 j u i n 1 9 8 9 L e s o t h o 6 d é c e m b r e 1 9 8 3 1 9 j u i n 1 9 8 9 L u x e m b o u r g 4 o c t o b r e 1 9 8 5 1 9 j u i n 1 9 8 9 M a d a g a s c a r 2 1 o c t o b r e 1 9 8 7 1 9 j u i n 1 9 8 9 M a l a i s i e 2 2 s e p t e m b r e 1 9 8 3 1 9 j u i n 1 9 8 9 M a l a w i 1 5 d é c e m b r e 1 9 8 1 1 9 j u i n 1 9 8 9 M a l d i v e s 1 1 j u i l l e t 1 9 8 8 1 9 j u i n 1 9 8 9 M a l i 1 1 j a n v i e r 1 9 8 2 1 9 j u i n 1 9 8 9 M a r o c 2 9 m a i 1 9 8 7 1 9 j u i n 1 9 8 9 M e x i q u e 1 1 f é v r i e r 1 9 8 2 1 9 j u i n 1 9 8 9 N é p a l 3 a v r i l 1 9 8 4 1 9 j u i n 1 9 8 9 N i c a r a g u a 5 m a r s 1 9 8 4 1 9 j u i n 1 9 8 9 N i g e r 1 9 o c t o b r e 1 9 8 1 1 9 j u i n 1 9 8 9 N i g é r i a 3 0 s e p t e m b r e 1 9 8 3 1 9 j u i n 1 9 8 9 N o r v è g e 1 5 j u i l l e t 1 9 8 1 1 9 j u i n 1 9 8 9 N o u v e l l e - Z é l a n d e 1 2 7 s e p t e m b r e 1 9 8 3 1 9 j u i n 1 9 8 9 O u g a n d a 1 9 m a r s 1 9 8 2 1 9 j u i n 1 9 8 9 P a k i s t a n 9 j u i n 1 9 8 3 1 9 j u i n 1 9 8 9 P a p o u a s i e - N o u v e l l e - G u i n é e 2 7 j a n v i e r 1 9 8 2 1 9 j u i n 1 9 8 9 P a y s - B a s 1 > 9 j u i n 1 9 8 3 1 9 j u i n 1 9 8 9 P é r o u 2 9 j u i l l e t 1 9 8 7 1 9 j u i n 1 9 8 9 P h i l i p p i n e s 1 3 m a i 1 9 8 1 1 9 j u i n 1 9 8 9 P o r t u g a l 3 j u i l l e t 1 9 8 9 3 j u i l l e t 1 9 8 9 R w a n d a 2 3 m a r s 1 9 8 3 1 9 j u i n 1 9 8 9 S a m o a 6 m a r s 1 9 8 4 1 9 j u i n 1 9 8 9 1 ) R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 2 1 0 9F o n d s c o m m u n p o u r l e s p r o d u i t s d e b a s e R O 1 9 8 9 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r S a o T o m é - e t - P r i n c i p e 6 d é c e m b r e 1 9 8 3 1 9 j u i n 1 9 8 9 S é n é g a l 2 0 j u i n 1 9 8 3 1 9 j u i n 1 9 8 9 S i e r r a L e o n e 7 o c t o b r e 1 9 8 2 1 9 j u i n 1 9 8 9 S i n g a p o u r 1 6 d é c e m b r e 1 9 8 3 1 9 j u i n 1 9 8 9 S o m a l i e 2 7 a o û t 1 9 8 4 1 9 j u i n 1 9 8 9 S o u d a n 3 0 s e p t e m b r e 1 9 8 3 1 9 j u i n 1 9 8 9 S r i L a n k a 4 s e p t e m b r e 1 9 8 1 1 9 j u i n 1 9 8 9 S u è d e 6 j u i l l e t 1 9 8 1 1 9 j u i n 1 9 8 9 S u i s s e 2 7 a o û t 1 9 8 2 1 9 j u i n 1 9 8 9 S w a z i l a n d 2 9 j u i n 1 9 8 8 1 9 j u i n 1 9 8 9 S y r i e 1 ) 8 s e p t e m b r e 1 9 8 3 1 9 j u i n 1 9 8 9 T a n z a n i e 1 1 j u i n 1 9 8 2 1 9 j u i n 1 9 8 9 T c h a d 6 j u i n 1 9 8 4 1 9 j u i n 1 9 8 9 T o g o 1 0 a v r i l 1 9 8 4 1 9 j u i n 1 9 8 9 T u n i s i e 1 5 d é c e m b r e 1 9 8 2 1 9 j u i n 1 9 8 9 U n i o n s o v i é t i q u e 8 d é c e m b r e 1 9 8 7 1 9 j u i n 1 9 8 9 V e n e z u e l a t > 3 1 m a r s 1 9 8 2 1 9 j u i n 1 9 8 9 Y é m e n ( S a n a a ) 1 4 j a n v i e r 1 9 8 6 1 9 j u i n 1 9 8 9 Y é m e n ( A d e n ) 8 j a n v i e r 1 9 8 6 1 9 j u i n 1 9 8 9 Y o u g o s l a v i e 1 4 f é v r i e r 1 9 8 3 1 9 j u i n 1 9 8 9 Z a ï r e 2 7 o c t o b r e 1 9 8 3 1 9 j u i n 1 9 8 9 Z a m b i e 1 6 m a r s 1 9 8 3 1 9 j u i n 1 9 8 9 Z i m b a b w e 2 8 s e p t e m b r e 1 9 8 3 1 9 j u i n 1 9 8 9 L ' o p t i o n p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 1 , p a r a g r a p h e 1 , l e t t r e a ) , a é t é c h o i s i e p a r l e s E t a t s s u i v a n t s : J a p o n P a k i s t a n L ' o p t i o n p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 1 , p a r a g r a p h e 1 , l e t t r e b ) , a é t é c h o i s i e p a r l e s E t a t s s u i v a n t s : D e v i s e A r g e n t i n e f r a n c f r a n ç a i s A u s t r a l i e f r a n c f r a n ç a i s A u t r i c h e f r a n c f r a n ç a i s B a n g l a d e s h f r a n c f r a n ç a i s B e l g i q u e f r a n c f r a n ç a i s C a n a d a f r a n c f r a n ç a i s R é p u b l i q u e c e n t r a f r i c a i n e f r a n c f r a n ç a i s C o r é e ( S u d ) f r a n c f r a n ç a i s 1 ) R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 2 1 1 0 � . �F o n d s c o m m u n p o u r l e s p r o d u i t s d e b a s e R O 1 9 8 9 D e v i s e C o r é e ( N o r d ) f r a n c f r a n ç a i s D a n e m a r k f r a n c f r a n ç a i s E s p a g n e f r a n c f r a n ç a i s F i n l a n d e f r a n c f r a n ç a i s G h a n a f r a n c f r a n ç a i s G r a n d e - B r e t a g n e l i v r e s t e r l i n g G r è c e f r a n c f r a n ç a i s I n d e f r a n c f r a n ç a i s I r l a n d e f r a n c f r a n ç a i s I t a l i e f r a n c f r a n ç a i s J a m a ï q u e f r a n c f r a n ç a i s M a l a i s i e f r a n c f r a n ç a i s M a l a w i d o l l a r E . U . M a r o c f r a n c f r a n ç a i s N i g e r d o l l a r R U . N o r v è g e f r a n c f r a n ç a i s N o u v e l l e - Z é l a n d e f r a n c f r a n ç a i s P a p o u a s i e - N o u v e l l e - G u i n é e d o l l a r E . U . P é r o u f r a n c f r a n ç a i s S i n g a p o u r f r a n c f r a n ç a i s S r i L a n k a f r a n c f r a n ç a i s S u è d e f r a n c f r a n ç a i s S u i s s e f r a n c f r a n ç a i s S w a z i l a n d f r a n c f r a n ç a i s T a n z a n i e d o l l a r E . U . T u n i s i e f r a n c f r a n ç a i s V e n e z u e l a f r a n c f r a n ç a i s R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e L ' a c c o r d e s t a p p l i c a b l e é g a l e m e n t a u L a n d d e B e r l i n . A r g e n t i n e L ' A r g e n t i n e f o r m u l e u n e r é s e r v e à l ' é g a r d d e l ' a r t i c l e 5 3 d e l ' a c c o r d . B e l g i q u e C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 1 . 3 d e l ' a c c o r d , l e p a i e m e n t d u c a p i t a l à l i b é r e r e n t i è r e m e n t , s o u s c r i t p a r l a B e l g i q u e ( 2 . 6 4 0 . 6 9 9 u n i t é s d e c o m p t e ) , s e f e r a e n 3 v e r s e m e n t s , s e l o n des m o d a l i t é s d é f i n i e s e t d o n t l e p r e m i e r d e v r a a v o i r l i e u d a n s l e s 6 0 j o u r s s u i v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l ' a c c o r d . 2 1 1 1F o n d s c o m m u n p o u r l e s p r o d u i t s d e b a s e R O 1 9 8 9 Q u a n t a u c a p i t a l e x i g i b l e s o u s c r i t p a r l a B e l g i q u e ( 9 1 5 . 5 4 3 u n i t é s d e c o m p t e ) , i l n ' e s t a p p e l a b l e p a r l e F o n d s , s e l o n l ' a r t i c l e 1 1 . 4 , q u e d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 1 7 . 1 2 . C u b a M ê m e r é s e r v e q u e l ' A r g e n t i n e . J a p o n L e G o u v e r n e m e n t j a p o n a i s v e r s e r a , c o m m e c o n t r i b u t i o n i n i t i a l e a u d e u x i è m e c o m p t e d u F o n d s c o m m u n , u n m o n t a n t e n y e n s j a p o n a i s é q u i v a l e n t à v i n g t - s e p t millions d e d o l l a r s des E t a t s - U n i s , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 3 d e l ' a c c o r d . L e G o u v e r n e m e n t j a p o n a i s o p t e p o u r l e p a i e m e n t d e la c o n t r i b u t i o n s u s - m e n t i o n n é e e n t r o i s v e r s e m e n t s a n n u e l s é g a u x , l e p r e m i e r d e v a n t ê t r e f a i t e n e s p è c e s o u e n b i l l e t s à o r d r e d a n s u n d é l a i d ' u n e a n n é e a p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l ' a c c o r d . I l e s t e n t e n d u q u ' i l s ' a g i t e n l ' o c c u r r e n c e d e b i l l e t s à o r d r e i r r é v o - c a b l e s , n o n n é g o c i a b l e s e t n e p o r t a n t p a s i n t é r ê t , d o n t l ' é m i s s i o n t i e n t l i e u d ' u n v e r s e m e n t e n e s p è c e s , e t q u e le F o n d s p e u t e n c a i s s e r , s u r d e m a n d e , à l e u r v a l e u r n o m i n a l e . I l e s t é g a l e m e n t e n t e n d u q u e l e s b i l l e t s à o r d r e r e c e v r o n t l e m ê m e t r a i t e m e n t q u e d e s b i l l e t s à o r d r e d u m ê m e t y p e p r o v e n a n t d ' a u t r e s e n t i t é s v e r s a n t d e s c o n t r i b u t i o n s . N o u v e l l e - Z é l a n d e L ' a c c o r d e s t a p p l i c a b l e é g a l e m e n t a u x Iles C o o k e t à N i o u é . P a y s - B a s L ' a c c o r d e s t a p p l i c a b l e a u R o y a u m e e n E u r o p e e t a u x A n t i l l e s n é e r l a n d a i s e s . S y r i e M ê m e r é s e r v e q u e l ' A r g e n t i n e . V e n e z u e l a M ê m e r é s e r v e q u e l ' A r g e n t i n e . 2 6 6 2 2 2 1 1 2A c c o r d d e c o m m e r c e , d e p r o t e c t i o n d e s i n v e s t i s s e m e n t s e t d e c o o p é r a t i o n t e c h n i q u e e t s c i e n t i f i q u e e n t r e l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e g a b o n a i s e d u 2 8 j a n v i e r 1 9 7 2 R S 0 . 9 4 6 . 2 9 3 . 5 4 1 ; R O 1 9 7 2 2 7 8 7 A l a s u i t e d e l a d é n o n c i a t i o n p a r l e G a b o n , c e t a c c o r d e s t d e v e n u c a d u c a v e c e f f e t l e 1 8 o c t o b r e 1 9 8 6 . l � 3 3 1 8 1 1 9 8 9 - 5 8 1 2 1 1 3E r r a t a E c h a n g e d e l e t t r e s d u 1 9 a v r i l 1 9 8 9 e n t r e l a S u i s s e e t l ' E s p a g n e c o n c e r n a n t l e t r a i t e m e n t a d m i n i s t r a t i f d e s r e s s o r t i s s a n t s d ' u n p a y s d a n s l ' a u t r e a p r è s u n e r é s i d e n c e r é g u l i è r e e t i n i n t e r r o m p u e d e c i n q a n s D a n s l e R O 1 9 8 9 2 0 3 8 s . , a é t é p u b l i é l ' é c h a n g e d e l e t t r e s d u 1 9 a v r i l 1 9 8 9 d e l a C o m m i s s i o n m i x t e h i s p a n o — s u i s s e « c o n c e r n a n t l e t r a i t e m e n t a d m i n i s t r a t i f des r e s s o r t i s s a n t s d ' u n p a y s d a n s l ' a u t r e a p r è s u n e r é s i d e n c e r é g u l i è r e e t i n i n t e r r o m - p u e d e c i n q a n s » . C e d o c u m e n t e s t e n f a i t l ' a n n e x e a u p r o t o c o l e d u 1 9 a v r i l 1 9 8 9 d e l a C o m m i s s i o n m i x t e h i s p a n o — s u i s s e . L ' é c h a n g e d e l e t t r e s e n t r e l a S u i s s e e t l ' E s p a g n e , q u i a u r a v a l e u r d ' a c c o r d i n t e r n a t i o n a l , s e r a p u b l i é à u n e d a t e u l t é - r i e u r e . 2 4 o c t o b r e 1 9 8 9 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 3 3 1 9 3 2 1 1 4Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1989-42 vom 24.10.1989 (S. 2045-2114) RO-1989-42 du 24.10.1989 (p. 2045-2114) RU-1989-42 del 24.10.1989 (p. 2045-2114) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1989 Année Anno Band 1989 Volume Volume Heft 42 Cahier Numero Datum 24.10.1989 Date Data Seite 2045-2114 Page Pagina Ref. No 30 005 015 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.