R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 4 5 f é v r i e r 1 9 8 5 1 5 0 A r t i c l e s u r la r a d i o e t l a t é l é v i s i o n . A F 1 5 1 A i d e a u x v i c t i m e s d ' a c t e s d e v i o l e n c e c r i m i n e l s . M o d i f i c a t i o n d e la c s t . 1 5 2 C r é a t i o n d ' u n m u s é e n a t i o n a l s u i s s e . L F m o d i f i a n t l ' A F 1 5 4 S o c i é t é c o o p é r a t i v e s u i s s e des c é r é a l e s et m a t i è r e s f o u r r a g è r e s . A F 1 6 2 V e r s e m e n t d ' i n d e m n i t é s d e n o n - e n s i l a g e a u x p r o d u c t e u r s d e l a i t . O d e 1 ' U C P L 1 6 6 V e r s e m e n t d e c o n t r i b u t i o n s a u x f r a i s d e s t i n é s à g a r a n t i r l a f a b r i c a t i o n d u f r o m a g e d a n s l a z o n e d ' e n s i l a g e . O d e l ' U C P L 1 6 9 V e r s e m e n t d ' u n e p r i m e d e r e g r o u p e m e n t . I n s t r u c t i o n s 1 7 1 E x t e n s i o n d e l a c o m p é t e n c e d e s a u t o r i t é s q u a l i f i é e s p o u r r e c e v o i r l e s r e c o n n a i s s a n c e s d ' e n f a n t s n a t u r e l s . C o n v e n t i o n 1 7 2 O r g a n i s a t i o n m o n d i a l e d e l a p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e . C o n v e n t i o n 1 7 3 R e c o n n a i s s a n c e e t e x é c u t i o n d e s s e n t e n c e s a r b i t r a l e s é t r a n g è r e s . C o n v e n t i o n 1 7 4 C o m m e r c e i n t e r n a t i o n a l d e s e s p è c e s d e f a u n e e t d e f l o r e s a u v a g e s m e n a c é e s d ' e x t i n c t i o n . C o n v e n t i o n 1 7 6 E r r a t a : O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t la m o d i f i c a t i o n d e t e x t e s l é g a u x r e l a - t i f s à l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e 1 4 9A r r ê t é f é d é r a l c o n c e r n a n t u n a r t i c l e s u r l a r a d i o e t l a t é l é v i s i o n d u 2 3 m a r s 1 9 8 4 1 ) L a c o n s t i t u t i o n e s t c o m p l é t é e c o m m e i l s u i t : A r t . 5 5 6 i s ' L a l é g i s l a t i o n s u r l a r a d i o e t l a t é l é v i s i o n , a i n s i q u e s u r d ' a u t r e s f o r m e s d e d i f f u s i o n p u b l i q u e d e p r o d u c t i o n s e t d ' i n f o r m a t i o n s a u m o y e n d e s t e c h - n i q u e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n e s t d u d o m a i n e d e l a C o n f é d é r a t i o n . 2 L a r a d i o e t l a t é l é v i s i o n c o n t r i b u e n t a u d é v e l o p p e m e n t c u l t u r e l d e s a u d i - t e u r s e t t é l é s p e c t a t e u r s , à l a l i b r e f o r m a t i o n d e l e u r o p i n i o n e t à l e u r d i v e r - t i s s e m e n t . E l l e s t i e n n e n t c o m p t e d e s p a r t i c u l a r i t é s d u p a y s e t d e s b e s o i n s d e s c a n t o n s . E l l e s p r é s e n t e n t l e s é v é n e m e n t s f i d è l e m e n t e t r e f l è t e n t é q u i - t a b l e m e n t l a d i v e r s i t é d e s o p i n i o n s . 3 L ' i n d é p e n d a n c e d e l a r a d i o e t d e l a t é l é v i s i o n a i n s i q u e l ' a u t o n o m i e d a n s l a c o n c e p t i o n d e s p r o g r a m m e s s o n t g a r a n t i e s d a n s l e s l i m i t e s f i x é e s a u 2 e a l i n é a . 4 I l s e r a t e n u c o m p t e d e l a t â c h e e t d e l a s i t u a t i o n d e s a u t r e s m o y e n s d e c o m m u n i c a t i o n , e n p a r t i c u l i e r d e l a p r e s s e . 5 L a C o n f é d é r a t i o n c r é e u n e a u t o r i t é i n d é p e n d a n t e c h a r g é e d e l ' e x a m e n d e s p l a i n t e s . R é s u l t a t d e l a v o t a t i o n p o p u l a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r ' L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n d e l a c o n s t i t u t i o n a é t é a c c e p t é e p a r l e p e u p l e e t l e s c a n t o n s l e 2 d é c e m b r e 1 9 8 4 . 2 ) 2 C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 5 , 3 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 1 7 d é c e m b r e 1 9 7 6 3 ) s u r l e s d r o i t s p o l i t i q u e s , e l l e e s t e n t r é e e n v i g u e u r l e 2 d é c e m b r e 1 9 8 4 . 1 5 0 2 1 j a n v i e r 1 9 8 5 F F 1 9 8 4 I 8 9 8 2 ) F F 1 9 8 5 I 2 8 5 3 ) R S 1 6 1 . 1 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 2 9 6 8 4 1 9 8 5 - 7 0A i d e a u x v i c t i m e s d ' a c t e s d e v i o l e n c e c r i m i n e l s ( M o d i f i c a t i o n d e l a c o n s t i t u t i o n f é d é r a l e ) A r r ê t é f é d é r a l d u 2 2 j u i n 1 9 8 4 1 ) , a r t i c l e 2 , 2 e a l i n é a L a c o n s t i t u t i o n f é d é r a l e e s t c o m p l é t é e p a r u n n o u v e l a r t i c l e c o m m e i l s u i t : A r t . 6 4 t e r L a C o n f é d é r a t i o n e t l e s c a n t o n s v e i l l e n t à c e q u e l e s v i c t i m e s d ' i n f r a c t i o n s c o n t r e l a v i e e t l ' i n t é g r i t é c o r p o r e l l e b é n é f i c i e n t d ' u n e a i d e . C e l l e - c i i n c l u r a u n e i n d e m n i s a t i o n é q u i t a b l e lorsqu'en r a i s o n d e l ' i n f r a c t i o n , c e s v i c t i m e s c o n n a i s s e n t d e s d i f f i c u l t é s m a t é r i e l l e s . R é s u l t a t d e l a v o t a t i o n p o p u l a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n d e l a c o n s t i t u t i o n a é t é a c c e p t é e p a r l e p e u p l e e t l e s c a n t o n s l e 2 d é c e m b r e 1 9 8 4 . 2 ) 2 C o n f o r m é m e n t à l'article 1 5 , 3 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 1 7 d é c e m b r e 1 9 7 6 3 ) s u r l e s d r o i t s p o l i t i q u e s , e l l e e s t e n t r é e e n v i g u e u r l e 2 d é c e m b r e 1 9 8 4 . 2 1 j a n v i e r 1 9 8 5 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 2 9 6 8 5 F F 1 9 8 4 I I 8 3 6 2 ) F F 1 9 8 5 I 2 8 5 3 ) R S 1 6 1 . 1 1 9 8 5 - 7 1 1 5 1I L o i f é d é r a l e m o d i f i a n t l ' a r r ê t é f é d é r a l c o n c e r n a n t l a c r é a t i o n d ' u n m u s é e n a t i o n a l s u i s s e d u 5 o c t o b r e 1 9 8 4 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 7 a o û t 1 9 8 3 0 , a r r ê t e : L ' a r r ê t é f é d é r a l d u 2 7 j u i n 1 8 9 0 2 ) c o n c e r n a n t l a c r é a t i o n d ' u n m u s é e n a t i o - n a l s u i s s e e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : T i t r e L o i f é d é r a l e c o n c e r n a n t l a c r é a t i o n d ' u n m u s é e n a t i o n a l s u i s s e A r t . 1 0 ' L e M u s é e n a t i o n a l a s o n s i è g e d a n s l a v i l l e d e Z u r i c h . 2 I l a a u s s i u n é t a b l i s s e m e n t à P r a n g i n s , canton d e V a u d . I I L ' a r r ê t é f é d é r a l d u 1 8 j u i n 1 8 9 1 3 ) c o n c e r n a n t l e s i è g e d u M u s é e n a t i o - n a l e s t a b r o g é . I I I ' L a p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 E l l e p r e n d e f f e t l e t e r j u i l l e t 1 9 8 4 . z C o n s e i l d e s E t a t s , 5 o c t o b r e 1 9 8 4 L e p r é s i d e n t : D e b é t a z L a s e c r é t a i r e : H u b e r C o n s e i l n a t i o n a l , 5 o c t o b r e 1 9 8 4 L e p r é s i d e n t : G a u t i e r L e s e c r é t a i r e : K o e h l e r ' ) F F 1 9 8 3 I I I 1 0 2 5 2 ) R S 4 3 2 . 3 1 3 ) R S 4 2 3 9 1 5 2 1 9 8 5 — 1 0 5C r é a t i o n d ' u n m u s é e n a t i o n a l s u i s s e R O 1 9 8 5 E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r ' L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t à l a p r é s e n t e l o i a e x p i r é l e 1 4 j a n v i e r 1 9 8 5 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . ' ) 2 C o n f o r m é m e n t à s o n c h i f f r e I I I , 2 e a l i n é a , l a p r é s e n t e l o i p r e n d e f f e t l e l e r j u i l l e t 1 9 8 4 . 1 5 j a n v i e r 1 9 8 5 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 2 8 5 9 8 ' ) F F 1 9 8 4 I I I 1 8 1 5 3A r r ê t é f é d é r a l c o n c e r n a n t l a S o c i é t é c o o p é r a t i v e s u i s s e d e s c é r é a l e s e t m a t i è r e s f o u r r a g è r e s d u 5 o c t o b r e 1 9 8 4 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 2 8 , 2 9 e t 3 1 b i s , 3 e a l i n é a , l e t t r e s b e t e , d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 7 d é c e m b r e 1 9 8 1 1 ) , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : S t a t u t j u r i d i q u e A r t i c l e p r e m i e r F o r m e j u r i d i q u e , r a i s o n s o c i a l e , s i è g e , i n s c r i p t i o n a u r e g i s - t r e d u c o m m e r c e ' L a S o c i é t é c o o p é r a t i v e s u i s s e d e s c é r é a l e s e t m a t i è r e s f o u r r a g è r e s ( C C F ) , S c h w e i z e r i s c h e G e n o s s e n s c h a f t f u r G e t r e i d e u n d F u t t e r m i t t e l ( G G F ) , S o c i e - t à C o o p e r a t i v a S v i z z e r a d e i C e r e a l i e d e i f o r a g g i ( C C F ) , e s t u n e s o c i é t é c o o p é r a t i v e d e d r o i t p u b l i c a u s e n s d e l ' a r t i c l e 8 2 9 d u c o d e d e s o b l i g a - t i o n s 2 > ; e l l e a s o n s i è g e à B e r n e . 2 L a S o c i é t é e s t i n s c r i t e a u r e g i s t r e d u c o m m e r c e . A r t . 2 B u t ' L a S o c i é t é e x é c u t e l e s t â c h e s q u i l u i s o n t c o n f i é e s p a r l a C o n f é d é r a t i o n , n o t a m m e n t e n m a t i è r e d e c o m m e r c e e x t é r i e u r , d e p o l i t i q u e a g r i c o l e e t d ' a p p r o v i s i o n n e m e n t d u p a y s . 2 L a S o c i é t é p e u t e x e r c e r d e s a c t i v i t é s r e l e v a n t d u d r o i t p r i v é d a n s d ' a u t r e s d o m a i n e s q u i t o u c h e n t s e s i n t é r ê t s . 3 E l l e n ' a p a s d e b u t l u c r a t i f . U n b é n é f i c e é v e n t u e l d o i t ê t r e v e r s é à l a c a i s s e f é d é r a l e . A r t . 3 Droit a p p l i c a b l e ' L a S o c i é t é e s t r é g i e p a r l e s d i s p o s i t i o n s d u c o d e d e s o b l i g a t i o n s 2 > s u r l a s o c i é t é c o o p é r a t i v e , p a r l e p r é s e n t a r r ê t é , a i n s i q u e p a r s e s p r o p r e s s t a t u t s . C e u x - c i n e p e u v e n t d é r o g e r a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d u c o d e d e s o b l i - g a t i o n s s u r l a s o c i é t é c o o p é r a t i v e q u e s i l e p r é s e n t a r r ê t é l e p e r m e t , o u s i l e s t â c h e s c o n f i é e s à l a S o c i é t é l ' e x i g e n t . R S 9 1 6 . 1 1 2 . 2 1 8 ' ) F F 1 9 8 2 I 1 0 5 2 ) R S 2 2 0 1 5 4 1 9 8 5 — 1 0 7C o o p é r a t i v e s u i s s e d e s c é r é a l e s e t m a t i è r e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 8 5 2 L e s s t a t u t s d o i v e n t ê t r e a p p r o u v é s p a r l e C o n s e i l f é d é r a l . C e l u i - c i p e u t d o n n e r d e s i n s t r u c t i o n s p o u r l e u r é l a b o r a t i o n . A r t . 4 Q u a l i t é d e m e m b r e ' C e l u i q u i e n t e n d i m p o r t e r d e s m a r c h a n d i s e s q u e l a S o c i é t é a s e u l e l e d r o i t d ' i m p o r t e r ( a r t . 1 2 ) d o i t ê t r e m e m b r e d e l a S o c i é t é . L ' a d m i s s i o n d a n s l a S o c i é t é p e u t ê t r e s o u m i s e à d e s c o n d i t i o n s . N e s o n t p e r m i s e s q u e l e s c o n d i - t i o n s i m p o s é e s p a r l a n a t u r e d e s t â c h e s d e l a S o c i é t é . T o u t candidat r e m - p l i s s a n t c e s c o n d i t i o n s a d r o i t à l ' a d m i s s i o n . 2 L a d é m i s s i o n d o i t ê t r e p o s s i b l e e n t o u t t e m p s , m o y e n n a n t u n d é l a i d e d é n o n c i a t i o n r a i s o n n a b l e . 3 U n m e m b r e n e p e u t ê t r e e x c l u q u e s ' i l a f a i l l i g r a v e m e n t à s e s o b l i g a t i o n s . A r t . 5 D r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e s m e m b r e s I A l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s m e m b r e s d i s p o s e n t d ' a u t a n t d e v o i x q u ' i l s d é t i e n n e n t d e p a r t s s o c i a l e s ( a r t . 7 ) . 2 L e s m e m b r e s , a i n s i q u e l e s t i e r s q u i r e p r e n n e n t d e s o b l i g a t i o n s c o n t r a c t é e s p a r d e s m e m b r e s , d o i v e n t , s i l e s t â c h e s d é v o l u e s à l a S o c i é t é l ' e x i g e n t , d o n n e r à c e l l e - c i l i b r e a c c è s à l e u r s l o c a u x c o m m e r c i a u x e t i n d u s t r i e l s , l u i p e r m e t t r e d e c o n s u l t e r t o u s l e u r s d o s s i e r s e t p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s , e t l u i c o m - m u n i q u e r t o u s l e s r e n s e i g n e m e n t s n é c e s s a i r e s . 3 L a S o c i é t é p e r ç o i t d e s é m o l u m e n t s p o u r c o u v r i r l e s f r a i s d u s à l ' a c c o m - p l i s s e m e n t d e s t â c h e s q u i l u i s o n t c o n f i é e s . L e t a r i f d e c e s é m o l u m e n t s d o i t ê t r e a p p r o u v é p a r l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e . A r t . 6 O r g a n i s a t i o n L a S o c i é t é r è g l e s o n o r g a n i s a t i o n d a n s l e s s t a t u t s . C e f a i s a n t , e l l e s ' e f f o r c e d ' a s s u r e r , a u s e i n d u c o m i t é , u n e r e p r é s e n t a t i o n é q u i l i b r é e d e s g r o u p e s i m p o r t a n t s q u i l a c o n s t i t u e n t . A r t . 7 C a p i t a l s o c i a l C h a q u e m e m b r e s o u s c r i t u n e p a r t s o c i a l e . L a S o c i é t é p e u t p r é v o i r d a n s s e s s t a t u t s q u e l e s t i t u l a i r e s d e c o n t i n g e n t s o n t l ' o b l i g a t i o n d e s o u s c r i r e d e s parts s u p p l é m e n t a i r e s , l e n o m b r e d e c e l l e s - c i p o u v a n t ê t r e d é t e r m i n é d ' a p r è s l ' i m p o r t a n c e d e l e u r c o n t i n g e n t . A r t . 8 S a l a i r e s e t i n d e m n i t é s L e s r è g l e m e n t s d u p e r s o n n e l e t d e l ' i n d e m n i s a t i o n d e l a S o c i é t é d o i v e n t ê t r e a p p r o u v é s p a r l e C o n s e i l f é d é r a l . 1 5 5C o o p é r a t i v e s u i s s e d e s c é r é a l e s e t m a t i è r e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 8 5 A r t . 9 A s s u j e t t i s s e m e n t à l ' i m p ô t L a S o c i é t é n ' e s t a s s u j e t t i e q u ' à l ' i m p ô t s u r l e c a p i t a l s o c i a l e t s u r l e s i n t é - r ê t s é v e n t u e l l e m e n t s e r v i s p o u r c e c a p i t a l . A r t . 1 0 I n s o l v a b i l i t é e t e x é c u t i o n f o r c é e ' E n c a s d ' i n s o l v a b i l i t é o u d e d i m i n u t i o n d u c a p i t a l a u s e n s d e l ' a r t i c l e 9 0 3 d u c o d e d e s o b l i g a t i o n s ' ) , l a S o c i é t é d o i t e n i n f o r m e r l e C o n s e i l f é d é r a l . C e l u i - c i p r e n d l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s . 2 L a S o c i é t é n e p e u t ê t r e p o u r s u i v i e q u e p a r v o i e d e s a i s i e o u d e p o u r s u i t e e n r é a l i s a t i o n d e g a g e . A r t . 1 1 D i s s o l u t i o n L e C o n s e i l f é d é r a l d é c i d e d e l a d i s s o l u t i o n d e l a S o c i é t é e t p r e n d l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s à s a l i q u i d a t i o n . L e r e l i q u a t d u p r o d u i t d e l a l i q u i d a - t i o n r e v i e n t à l a C o n f é d é r a t i o n . S e c t i o n 2 : T â c h e s d e l a S o c i é t é e n m a t i è r e d ' i m p o r t a t i o n A r t . 1 2 D r o i t d ' i m p o r t e r ' L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t c o n f é r e r à l a S o c i é t é l e d r o i t e x c l u s i f d ' i m p o r t e r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s , l a p a i l l e e t l a l i t i è r e , a i n s i q u e l e s m a r c h a n d i s e s d o n t l a t r a n s f o r m a t i o n e s t p r o p r e à f o u r n i r d e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s . L a S o c i é t é c è d e e n r è g l e g é n é r a l e s o n d r o i t d ' i m p o r t e r à s e s m e m b r e s e n l e u r d é l i v r a n t u n b o n d e d é d o u a n e m e n t . L e s m e m b r e s n e p e u v e n t u s e r d e c e d r o i t q u ' e n l e u r p r o p r e n o m e t p o u r l e u r p r o p r e c o m p t e . ' L o r s q u e d e s c i r c o n s t a n c e s p a r t i c u l i è r e s l e j u s t i f i e n t , l a S o c i é t é p e u t e x c e p - t i o n n e l l e m e n t a c h e t e r e l l e - m ê m e l e s m a r c h a n d i s e s à l ' é t r a n g e r e t l e s attri- b u e r à s e s m e m b r e s . ' S u r i n s t r u c t i o n s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a f f a i r e s é c o n o m i q u e s e x t é r i e u r e s , l a S o c i é t é i m p o s e à s e s m e m b r e s d e p r e n d r e e n c h a r g e c e r t a i n e s m a r c h a n d i s e s d o n t e l l e a l ' e x c l u s i v i t é d ' i m p o r t a t i o n . L e s c o n t i g e n t s i n d i v i d u e l s s o n t d é t e r - minants p o u r l a r é p a r t i t i o n d e t e l l e s a t t r i b u t i o n s o b l i g a t o i r e s . L o r s q u e l ' i m p o r t a t i o n d e c e s m a r c h a n d i s e s n ' e s t p a s l i m i t é e q u a n t i t a t i v e m e n t , l a S o c i é t é f i x e u n e c l é d e r é p a r t i t i o n . E n r è g l e g é n é r a l e , c e l l e - c i e s t r e v u e t o u s l e s t r o i s a n s e t a d a p t é e e n c a s d e c h a n g e m e n t s i m p o r t a n t s d e l a s i t u a t i o n . " L a S o c i é t é f i x e d a n s s e s s t a t u t s l e s m o d a l i t é s a u x q u e l l e s d o i v e n t s a t i s f a i r e l e s m e m b r e s q u i v e u l e n t i m p o r t e r d e s m a r c h a n d i s e s d o n t l ' i m p o r t a t i o n e s t l i é e à d e s c o n d i t i o n s e n v e r t u d u d r o i t f é d é r a l . I ) R S 2 2 0 1 5 6C o o p é r a t i v e s u i s s e d e s c é r é a l e s e t m a t i è r e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 8 5 ' L e s s t a t u t s r è g l e n t l e r e t r a i t d u d r o i t d ' i m p o r t e r d ' u n m e m b r e q u i a v i o l é g r a v e m e n t s e s o b l i g a t i o n s . 6 L e s p r e s c r i p t i o n s e t i n s t r u c t i o n s d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e e t d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a f f a i r e s é c o n o m i q u e s e x t é r i e u r e s s o n t r é s e r v é e s . A r t . 1 3 C o n t i n g e n t d ' i m p o r t a t i o n ' L a S o c i é t é o u v r e à s e s m e m b r e s d e s c o n t i n g e n t s i n d i v i d u e l s p o u r l e s m a r - c h a n d i s e s q u e l a C o n f é d é r a t i o n n ' a u t o r i s e à i m p o r t e r q u ' e n q u a n t i t é l i m i - t é e . 2 L e s c o n t i n g e n t s s o n t r é g i s p a r l e s s t a t u t s d a n s l e s l i m i t e s d e s d i s p o s i t i o n s q u i s u i v e n t . A r t . 1 4 C o n t i n g e n t s d e d e n r é e s f o u r r a g è r e s . C o n d i t i o n s à r e m p l i r P o u r ê t r e t i t u l a i r e d ' u n c o n t i n g e n t i n d i v i d u e l , i l f a u t ê t r e m e m b r e d e l a S o c i é t é e t r e m p l i r l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s : a . L e titulaire, o u u n e p e r s o n n e o c c u p a n t u n e p o s i t i o n d i r i g e a n t e d a n s l ' e n t r e p r i s e , d i s p o s e d e c o n n a i s s a n c e s e t d ' e x p é r i e n c e p r o f e s s i o n n e l l e s s u f f i s a n t e s d a n s l e d o m a i n e d u c o m m e r c e d e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s , s u i s s e e t i n t e r n a t i o n a l ; b . L e t i t u l a i r e i m p o r t e r é e l l e m e n t e t d u r a b l e m e n t d e s m a r c h a n d i s e s s o u - m i s e s a u c o n t i n g e n t e m e n t ; c . I l n e s e s i t u e à a u c u n a u t r e é c h e l o n d u c o m m e r c e e t i l n ' e s t p a s l i é , j u r i d i q u e m e n t o u é c o n o m i q u e m e n t , a v e c d ' a u t r e s t i t u l a i r e s d e c o n t i n - g e n t o u e n t r e p r i s e s s i t u é e s à d ' a u t r e s é c h e l o n s d u c o m m e r c e ; d . I l r e v e n d , n o n t r a v a i l l é e e t n o n m é l a n g é e , p a r w a g o n o u p a r c a m i o n , l a m a r c h a n d i s e c o n t i n g e n t é e q u ' i l i m p o r t e ; l a r e v e n t e e s t d e s t i n é e à u n n o m b r e a p p r o p r i é d e c l i e n t s , c o n f o r m é m e n t à l a r é p a r t i t i o n u s u e l l e d e s t â c h e s d a n s l a b r a n c h e ; e . I l d i s p o s e d e s m o y e n s f i n a n c i e r s n é c e s s a i r e s , y c o m p r i s d e f o n d s p r o p r e s s u f f i s a n t s , p o u r m e n e r à b i e n s e s a f f a i r e s d ' i m p o r t a t i o n e t f a i r e f a c e à s e s o b l i g a t i o n s e n m a t i è r e d ' a t t r i b u t i o n s o b l i g a t o i r e s e t d e r é s e r - v e s o b l i g a t o i r e s . 2 S e u l p e u t p r é t e n d r e à u n n o u v e a u c o n t i n g e n t d ' i m p o r t a t i o n , l e m e m b r e q u i n ' e n a p a s d é t e n u a u c o u r s d e s c i n q a n n é e s p r é c é d e n t e s . 3 L e 1 e r a l i n é a , l e t t r e c , n e s ' a p p l i q u e p a s a u x f a i t s q u i s e s o n t p r o d u i t s a v a n t l'entrée e n v i g u e u r d u p r é s e n t a r r ê t é . P o u r é v i t e r d e s r i g u e u r s e x c e s - s i v e s , l a S o c i é t é p e u t a u t o r i s e r u n e d é r o g a t i o n a u 1 e r a l i n é a , l e t t r e d . A r t . 1 5 P r i n c i p e s r é g i s s a n t l e c o n t i n g e n t e m e n t d e s m a t i è r e s f o u r r a g è r e s ' L e s y s t è m e d e c o n t i n g e n t e m e n t d o i t ê t r e c o n ç u d e m a n i è r e à : 1 5 7C o o p é r a t i v e s u i s s e d e s c é r é a l e s e t m a t i è r e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 8 5 a . G a r a n t i r q u e l e s c o n t i n g e n t s s o i e n t , a u t a n t q u e p o s s i b l e , d é t e r m i n é s d ' a p r è s l e s c r i t è r e s d ' e f f i c a c i t é d u c o m m e r c e d ' i m p o r t a t i o n ; b . E v i t e r u n e c o n c e n t r a t i o n e x c e s s i v e o u u n e d i s p e r s i o n d e s c o n t i n g e n t s ; c . P e r m e t t r e a u x n o u v e a u x m e m b r e s q u i e n f o n t l a d e m a n d e d ' o b t e n i r u n c o n t i n g e n t q u i l e u r d o n n e l a p o s s i b i l i t é d e m e t t r e s u r p i e d u n e a c t i v i t é d ' i m p o r t a t e u r é c o n o m i q u e m e n t s o l i d e . 2 U n e p a r t i e d e s c o n t i n g e n t s i n d i v i d u e l s d o i t f a i r e l ' o b j e t , t o u s l e s t r o i s a n s , d ' u n e v e n t e a u x e n c h è r e s . A titre e x c e p t i o n n e l , l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e p e u t d i f f é r e r l a v e n t e a u x e n c h è r e s . ' P o u r c o n s t i t u e r l a m a s s e d e s t i n é e a u x e n c h è r e s , o n s o u s t r a i r a d e s c o n t i n - g e n t s i n d i v i d u e l s l a p a r t q u i n ' a u r a p a s é t é u t i l i s é e , p u i s o n r é d u i r a l e s o l d e d e 5 à 1 5 p o u r c e n t . 4 L e s e n c h è r e s p e u v e n t ê t r e l i m i t é e s à l a p a r t d e m a n d é e e n p l u s d e l a m a s s e d i s p o n i b l e à r é p a r t i r . L a S o c i é t é f i x e l a q u a n t i t é m a x i m a l e q u i p e u t ê t r e r a c h e t é e a u x e n c h è r e s . E l l e n e d o i t p a s e x c é d e r l e triple a u m a x i m u m d e l a p o r t i o n d é d u i t e , c o n f o r m é m e n t a u x t a u x s u s m e n t i o n n é s . 5 U n c o n t i n g e n t i n d i v i d u e l n e d o i t p a s d é p a s s e r 1 5 p o u r c e n t d u c o n t i n g e n t g l o b a l . 6 U n c o n t i n g e n t d e 3 0 0 0 t o n n e s e s t a t t r i b u é a u x n o u v e a u x m e m b r e s e n d e - h o r s d e s e n c h è r e s ; i l s s o n t t e n u s d e p a y e r l a m o i t i é d e c e c o n t i n g e n t a u p r i x m o y e n q u i s e r a d é t e r m i n é l o r s d e l a p r o c h a i n e v e n t e a u x e n c h è r e s . L e p r o d u i t d e s e n c h è r e s e s t a f f e c t é à l a p r o v i s i o n p o u r l ' e n c o u r a g e m e n t à l a c u l t u r e d e s c h a m p s e t l e p l a c e m e n t d e s p r o d u i t s . A r t . 1 6 T r a n s f e r t d e s c o n t i n g e n t s ' U n c o n t i n g e n t i n d i v i d u e l p e u t ê t r e t r a n s f é r é à c e l u i q u i : a . R e p r e n d l ' e n t r e p r i s e a v e c a c t i f e t p a s s i f , e t b . E s t t i t u l a i r e d ' u n c o n t i n g e n t i n d i v i d u e l o u r e m p l i t l e s c o n d i t i o n s n é c e s - s a i r e s à l ' o b t e n t i o n d e l a q u a l i t é d e m e m b r e a i n s i q u e d ' u n c o n t i n g e n t i n d i v i d u e l . ' L a S o c i é t é f i x e d a n s s e s s t a t u t s l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l e t r a n s f e r t d ' u n c o n t i n g e n t i n d i v i d u e l s a n s a c t i f n i p a s s i f . S ' i l a r e p r i s u n t e l c o n t i n - g e n t , l e t i t u l a i r e d ' u n c o n t i n g e n t i n d i v i d u e l p e u t t r a n s f é r e r s o n c o n t i n g e n t g l o b a l s a n s a c t i f n i p a s s i f a u p l u s tôt c i n q a n s a p r è s s o n a c q u i s i t i o n . 3 L e s t i t u l a i r e s d e c o n t i n g e n t s p e u v e n t t r a n s f é r e r l e u r c o n t i n g e n t i n d i v i d u e l a u p l u s t ô t c i n q a n s a p r è s l e u r a c q u i s i t i o n ; à c e t e f f e t , i l s d o i v e n t r e m p l i r l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s a u x Z e f e t 2 e a l i n é a s . A r t . 1 7 C o n t i n g e n t s s p é c i a u x ' L e s c o n t i n g e n t s s p é c i a u x p r é v u s p a r l a l é g i s l a t i o n f é d é r a l e p e u v e n t ê t r e o u v e r t s à n o u v e a u o u a u g m e n t é s s ' i l e s t p r o u v é q u e l e s m a r c h a n d i s e s i m - 1 5 8C o o p é r a t i v e s u i s s e d e s c é r é a l e s e t m a t i è r e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 8 5 p o r t é e s e n r a i s o n d e l a n o u v e l l e o u v e r t u r e o u d e l'augmentation d e s c o n t i n - g e n t s s o n t t r a n s f o r m é e s i n t é g r a l e m e n t e n p r o d u i t s d e s t i n é s à l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e e t é c o u l é s à c e t t e s e u l e f i n . 2 L e s c o n t i n g e n t s s p é c i a u x s o n t r é d u i t s e n c o n s é q u e n c e o u r e t i r é s l o r s q u e l e u r s t i t u l a i r e s n e r e m p l i s s e n t p a s l e s c o n d i t i o n s f i x é e s d a n s l e s p r e s c r i p - t i o n s d e l a C o n f é d é r a t i o n e t l e s s t a t u t s d e l a S o c i é t é c o o p é r a t i v e . ' L e s c o n t i n g e n t s s p é c i a u x s o n t r é v i s é s t o u s l e s t r o i s a n s e n f o n c t i o n d e s p r o d u i t s q u i s o n t t r a n s f o r m é s e n a l i m e n t s e t f o n d é s s u r l'utilisation m o y e n n e a f f e c t é e e t s e p r ê t a n t p a r f a i t e m e n t à l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e . S e c t i o n 3 : A t t r i b u t i o n s d e s a u t o r i t é s f é d é r a l e s A r t . 1 8 S u r v e i l l a n c e ' D a n s l ' e x é c u t i o n d e s t â c h e s q u i l u i o n t é t é d é l é g u é e s , l a S o c i é t é e s t s o u - m i s e à l a s u r v e i l l a n c e d u Département f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e . 2 L a C o n s e i l f é d é r a l n o m m e l e p r é s i d e n t d e l a S o c i é t é . ' I l d é s i g n e l e s d é p a r t e m e n t s e t l e s o f f i c e s f é d é r a u x q u i s o n t r e p r é s e n t é s a u x s é a n c e s d e s o r g a n e s d e l a S o c i é t é , l o r s q u e l e s o b j e t s à l ' o r d r e d u j o u r c o n c e r n e n t l e u r d o m a i n e d ' a c t i v i t é ; l e u r s d é l é g u é s o n t v o i x c o n s u l t a t i v e . 4 L a S o c i é t é d o i t f o u r n i r a u x d é p a r t e m e n t s e t o f f i c e s c o m p é t e n t s q u i l e d e m a n d e n t t o u s l e s r e n s e i g n e m e n t s e n r a p p o r t a v e c l ' e x é c u t i o n d e s t â c h e s q u i l u i s o n t c o n f i é e s . A r t . 1 9 I n s t r u c t i o n s L e s d é p a r t e m e n t s e t o f f i c e s d é s i g n é s p a r l e C o n s e i l f é d é r a l p e u v e n t d o n n e r d e s i n s t r u c t i o n s à l a S o c i é t é s u r l ' e x é c u t i o n d e s t â c h e s q u i l u i s o n t c o n f i é e s . C e l l e - c i d o i t ê t r e p r é a l a b l e m e n t e n t e n d u e . S e c t i o n 4 : P r o t e c t i o n j u r i d i q u e A r t . 2 0 G é n é r a l i t é s ' S o u s r é s e r v e d e s 2 e e t 3 e a l i n é a s , l a p r o t e c t i o n j u r i d i q u e e s t r é g i e p a r l e s d i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s d e l a p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e f é d é r a l e . 2 E n c a s d e r e c o u r s r e l a t i f à l a r é v i s i o n d e s c o n t i n g e n t s s e l o n l'article 1 5 , l e s r é d u c t i o n s o u a u g m e n t a t i o n s n o t i f i é e s a u x m e m b r e s d e l a S o c i é t é à c e t t e o c c a s i o n r e s t e n t v a l a b l e s j u s q u ' à l'entrée e n f o r c e d e l a d é c i s i o n s u r r e c o u r s . U n e t e l l e d é c i s i o n p r o d u i t e f f e t a u d é b u t d u t r i m e s t r e q u i s u i t s a n o t i f i c a - t i o n . T o u t e m o d i f i c a t i o n d u c o n t i n g e n t i n d i v i d u e l à l a s u i t e d ' u n e t e l l e d é - c i s i o n e n t r a î n e u n e a d a p t a t i o n c o r r e s p o n d a n t e d u c o n t i n g e n t g l o b a l . 1 5 9C o o p é r a t i v e s u i s s e d e s c é r é a l e s e t m a t i è r e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 8 5 ' D a n s l e s c a s o ù l e d r o i t d e l a s o c i é t é c o o p é r a t i v e p r é v o i t l e r e c o u r s a u j u g e , l e T r i b u n a l f é d é r a l s t a t u e d a n s l e c a d r e d e l ' a c t i o n d e d r o i t a d m i n i s - t r a t i f . A r t . 2 1 E x é c u t i o n d e p a i e m e n t s e n e s p è c e s e t c a u t i o n n e m e n t s P a s s é e s e n f o r c e , l e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l a S o c i é t é , d a n s l e s l i m i t e s d e s e s a t t r i b u t i o n s d e d r o i t p u b l i c , a u s u j e t d e p a i e m e n t s e n e s p è c e s o u d e c a u - t i o n n e m e n t s , s o n t a s s i m i l é e s a u x j u g e m e n t s e x é c u t o i r e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 8 0 d e l a l o i f é d é r a l e s u r l a p o u r s u i t e p o u r d e t t e s e t l a f a i l l i t e " . S e c t i o n 5 : D i s p o s i t i o n s p é n a l e s A r t . 2 2 I n f r a c t i o n s ' C e l u i q u i , i n t e n t i o n n e l l e m e n t , c o n t r e v i e n t a u p r é s e n t a r r ê t é , a u x d i s p o s i t i o n s d e s s t a t u t s d e l a S o c i é t é r e l a t i v e s à l a q u a l i t é d e m e m b r e e t a u c o n t i n g e n t e m e n t , o u a u x d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n s ' y r a p p o r t a n t ; n e r e s p e c t e p a s l e s e n g a g e m e n t s p r i s e n v e r s l a S o c i é t é q u a n t à l ' u t i l i s a t i o n d e s importations l i é e s à d e s c o n d i t i o n s e n v e r t u d u d r o i t f é d é r a l ; n e s e c o n f o r m e p a s a u x i n s t r u c t i o n s d o n n é e s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 9 , e n d é p i t d ' u n a v e r t i s s e m e n t e t d u r a p p e l d e s s a n c t i o n s p é n a l e s p r é v u e s p a r l e p r é s e n t a r t i c l e , s e r a p u n i d e l ' a m e n d e j u s q u ' à 1 0 0 0 0 f r a n c s , à m o i n s q u ' i l n e s ' a g i s s e d ' u n e i n f r a c t i o n p l u s g r a v e . ' S i l e c o n t r e v e n a n t a a g i p a r n é g l i g e n c e , i l e s t p a s s i b l e d ' u n e a m e n d e d e 2 0 0 0 f r a n c s a u p l u s . 3 L e s a r t i c l e s 1 1 3 e t 1 1 4 d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e 2 ) s o n t a p p l i c a b l e s . 4 L e s s a n c t i o n s e n c a s d e c o n t r a v e n t i o n s a u s e n s d e l a l o i f é d é r a l e s u r l e s d o u a n e s 3 ) e t d e l a l o i f é d é r a l e d u 8 o c t o b r e 1 9 8 2 4 ) s u r l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t d u p a y s s o n t r é s e r v é e s . A r t . 2 3 I n f r a c t i o n s c o m m i s e s d a n s u n e e n t r e p r i s e p a r u n mandataire o u d ' a u t r e s p e r s o n n e s ' L e s a r t i c l e s 6 e t 7 d e l a l o i f é d é r a l e s u r l e d r o i t p é n a l a d m i n i s t r a t i f 5 ) s o n t a p p l i c a b l e s . R S 2 8 1 . 1 2 ) R S 9 1 0 . 1 3 ) R S 6 3 1 . 0 4 ) R S 5 3 1 5 ) R S 3 1 3 . 0 1 6 0C o o p é r a t i v e s u i s s e d e s c é r é a l e s e t m a t i è r e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 8 5 2 U n e p e i n e a c c e s s o i r e a u s e n s d e l'article 1 1 4 d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e ' ) p e u t ê t r e p r o n o n c é e à l ' e n c o n t r e d e l a p e r s o n n e m o r a l e , d e l a s o c i é t é i n d i - v i d u e l l e s a n s p e r s o n n a l i t é juridique, d e l a r a i s o n i n d i v i d u e l l e , d e l a c o l l e c t i - v i t é o u d e l ' é t a b l i s s e m e n t d e d r o i t p u b l i c . A r t . 2 4 P o u r s u i t e p é n a l e L a p o u r s u i t e p é n a l e i n c o m b e a u x c a n t o n s . S e c t i o n 6 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 2 5 M o d i f i c a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' a r r ê t é s u r l e s t a t u t d u l a i t d u 2 9 s e p t e m b r e 1 9 5 3 2 ) e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . 3 1 , 3 e a l . 3 A d e s f i n s d e c o n t r ô l e , l ' i m p o r t a t i o n d e d e n r é e s g r e v é e s d e s u p p l é m e n t s d e p r i x e s t s u b o r d o n n é e à u n r é g i m e d ' a u t o r i s a - t i o n . A r t . 2 6 R é f é r e n d u m e t d u r é e d e v a l i d i t é ' L e p r é s e n t a r r ê t é , q u i e s t d e p o r t é e g é n é r a l e , e s t s u j e t a u r é f é r e n d u m f a c u l - t a t i f . 2 L e p r é s e n t a r r ê t é e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 8 5 e t a e f f e t j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 4 . C o n s e i l n a t i o n a l , 5 o c t o b r e 1 9 8 4 C o n s e i l d e s E t a t s , 5 o c t o b r e 1 9 8 4 L e p r é s i d e n t : G a u t i e r L e p r é s i d e n t : D e b é t a z L e s e c r é t a i r e : K o e h l e r L a s e c r é t a i r e : H u b e r E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r ' L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t a u p r é s e n t a r r ê t é a e x p i r é l e 1 4 j a n v i e r 1 9 8 5 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . 3 > 2 C o n f o r m é m e n t à s o n a r t i c l e 2 6 , 2 e a l i n é a , l e p r é s e n t a r r ê t é e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ` j a n v i e r 1 9 8 5 e t a e f f e t j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 4 . I ) R S 9 1 0 . 1 2 ) R S 9 1 6 . 3 5 0 3 ) F F 1 9 8 4 I I I 9 6 1 5 j a n v i e r 1 9 8 5 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 2 9 3 9 9 1 6 1O r d o n n a n c e d e l ' U C P L s u r l e v e r s e m e n t d'indemnités d e n o n - e n s i l a g e a u x p r o d u c t e u r s d e l a i t d u 2 2 n o v e m b r e 1 9 8 4 A p p r o u v é e p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e l e 2 2 n o v e m b r e 1 9 8 4 L ' U n i o n c e n t r a l e d e s p r o d u c t e u r s s u i s s e s d e l a i t ( U n i o n c e n t r a l e [ U C P L J ) , v u l ' a r t i c l e 1 0 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 9 o c t o b r e 1 9 8 3 ' ) s u r l e c l a s s e m e n t s e l o n d e s z o n e s e t l ' e n c o u r a g e m e n t d e l a p r o d u c t i o n d e f r o m a g e ( o r d o n n a n c e d u C o n s e i l f é d é r a l ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P r é l è v e m e n t d e s d o n n é e s ' L e s d o n n é e s n é c e s s a i r e s a u v e r s e m e n t d e s i n d e m n i t é s d e n o n - e n s i l a g e s e r o n t m e n t i o n n é e s s u r l e f o r m u l a i r e M 7 . 2 D a n s l e s s o c i é t é s d e l a i t e r i e m i x t e s , g r o u p a n t d e s p r o d u c t e u r s d e l a z o n e d ' e n s i l a g e e t d e l a z o n e d ' i n t e r d i c t i o n d e l ' e n s i l a g e , o n n e m e n t i o n n e r a s u r l e f o r m u l a i r e M 7 q u e l e l a i t l i v r é p a r l e s p r o d u c t e u r s e f f e c t i v e m e n t c l a s s é s e n z o n e d e n o n - e n s i l a g e . ' D a n s l e s s o c i é t é s d e l a i t e r i e g r o u p a n t d ' u n e p a r t d e s p r o d u c t e u r s d e p l a i n e e t , d ' a u t r e p a r t , d e s p r o d u c t e u r s d e s r é g i o n s d e c o l l i n e s e t d e m o n t a g n e , o n m e n t i o n n e r a s é p a r é m e n t l e s q u a n t i t é s d e l a i t l i v r é e s , d e m ê m e q u e l e n o m - b r e d e s p r o d u c t e u r s d e c h a q u e c a t é g o r i e . A r t . 2 I n d e m n i t é d e b a s e ' S o n t d é t e r m i n a n t e s p o u r l e v e r s e m e n t d e l ' i n d e m n i t é d e b a s e ( i n d e m n i t é d e n o n - e n s i l a g e ) , l e s l i v r a i s o n s d e l a i t q u e l e s p r o d u c t e u r s c l a s s é s e n z o n e d e n o n - e n s i l a g e o n t a t t e s t é e s d a n s l e s r a p p o r t s s u r l a m i s e e n valeur d u l a i t ( R 1 ) d e n o v e m b r e à m a r s . 2 L e s p r o d u c t e u r s d é t a i l l a n t s d e l a z o n e d ' i n t e r d i c t i o n q u i , d ' e n t e n t e a v e c l a s o c i é t é d e l a i t e r i e , v e n d e n t d i r e c t e m e n t d u l a i t à d e s c o n s o m m a t e u r s , o n t é g a l e m e n t d r o i t à l ' i n d e m n i t é d e b a s e p o u r l e s q u a n t i t é s a t t e s t é e s d a n s l e r a p p o r t R 1 . ' L ' i n d e m n i t é d e b a s e e s t é g a l e m e n t v e r s é e p o u r l e l a i t l i v r é q u i , p e n d a n t u n c e r t a i n t e m p s , n e p e u t ê t r e t r a n s f o r m é e n f r o m a g e , e n r a i s o n d e s m e - s u r e s d ' a m é l i o r a t i o n d e s s t r u c t u r e s o u d e r e s t r i c t i o n d e l a p r o d u c t i o n a r - R S 9 1 6 . 3 5 6 . 1 1 1 ' > R S 9 1 6 . 3 5 6 . 1 1 1 6 2 1 9 8 5 - 2 1I n d e m n i t é s d e n o n - e n s i l a g e a u x p r o d u c t e u r s d e l a i t R O 1 9 8 5 r ê t é e s p a r l e s a u t o r i t é s . A u c a s o ù , p o u r d ' a u t r e s r a i s o n s , l e l a i t n e p e u t ê t r e t r a n s f o r m é e n f r o m a g e p e n d a n t p l u s d e 3 0 j o u r s a u c o u r s d e s m o i s d e n o - v e m b r e à m a r s , o n a d r e s s e r a u n e d e m a n d e à l ' U n i o n c e n t r a l e e n v u e d u v e r s e m e n t d e l ' i n d e m n i t é d e b a s e . L ' U n i o n c e n t r a l e t r a n s m e t c e t t e d e m a n d e à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e ( O f f i c e f é d é r a l ) a v e c s o n p r é a v i s . A r t . 3 I n d e m n i t é s p é c i a l e ' L ' i n d e m n i t é s p é c i a l e e s t v e r s é e p o u r l e l a i t e n t i e r t r a n s f o r m é e n f r o m a g e à p â t e d u r e e t m i - d u r e c o n f o r m é m e n t a u r a p p o r t R 1 . 2 P o u r c e q u i e s t d e l a f a b r i c a t i o n d e f r o m a g e s t o u t g r a s e t 3 / 4 g r a s , l'indem- n i t é s p é c i a l e p e u t a u s s i ê t r e v e r s é e p o u r l e s q u a n t i t é s d e l a i t é c r é m é — e x - p r i m é e s e n t e r m e s d e l a i t e n t i e r — a j o u t é e s d a n s l a c h a u d i è r e e n v u e d ' a s - s u r e r l a t e n e u r e n g r a i s s e v o u l u e . 3 A u x f i n s d e c a l c u l e r l e v o l u m e d e l a i t e n t i e r q u e r e p r é s e n t e l e l a i t é c r é m é , o n additionne à l a q u a n t i t é d e l a i t é c r é m é l a q u a n t i t é d e c r è m e e f f e c t i v e - m e n t e n l e v é e ( e n g é n é r a l , 1 0 k g , m a i s a u m a x i m u m 1 2 k g d e c r è m e p o u r 1 0 0 k g d e l a i t é c r é m é a j o u t é ) . 4 P o u r c e q u i e s t d e l a f a b r i c a t i o n d e f r o m a g e s à t e n e u r e n g r a i s s e r é d u i t e , ( m o i n s d e 3 5 % e n p o i d s d ' e x t r a i t s e c ) l ' i n d e m n i t é e s t v e r s é e p o u r l a p a r t d e l a i t e n t i e r t r a n s f o r m é e n f r o m a g e . 5 P o u r c e q u i e s t d u l a i t u t i l i s é p o u r l a f a b r i c a t i o n d e l a i t p a s t e u r i s é e t d e p r o d u i t s l a i t i e r s f r a i s e n s u s d e s b e s o i n s d e l a v e n t e l o c a l e , e t d u l a i t q u i e s t c e n t r i f u g é p o u r l a p r o d u c t i o n d e c r è m e d e c o n s o m m a t i o n o u d e f r o m a g e à t e n e u r e n g r a i s s e r é d u i t e , l e s p r o d u c t e u r s s o n t e n d r o i t d e d e m a n d e r à l ' a c h e t e u r d e l a i t u n e c o m p e n s a t i o n p o u r l ' i n d e m n i t é s p é c i a l e q u ' i l s p e r - d e n t d e c e f a i t . A r t . 4 F a b r i c a t i o n d e f r o m a g e à p â t e m o l l e ; o c t r o i d e l ' i n d e m n i t é d e n o n - e n s i l a g e ' E n r è g l e g é n é r a l e , i l n ' e s t p a s v e r s é d ' i n d e m n i t é d e n o n - e n s i l a g e p o u r l e l a i t t r a n s f o r m é e n f r o m a g e à p â t e m o l l e . T o u t e f o i s , l ' O f f i c e f é d é r a l p e u t a u - t o r i s e r l ' o c t r o i d e c e s i n d e m n i t é s d a n s d e s c a s e x c e p t i o n n e l s m o t i v é s , p o u r a u t a n t q u e l e f r o m a g e à p â t e m o l l e n e p u i s s e p a s ê t r e f a b r i q u é a v e c d u l a i t d ' e n s i l a g e , c o m p t e t e n u d e s c o n d i t i o n s l o c a l e s d e m i s e e n v a l e u r o u , d a n s d e s c a s p a r t i c u l i e r s , p o u r d e s r a i s o n s d e q u a l i t é . 2 E n c e q u i c o n c e r n e l e s c a s e x c e p t i o n n e l s v i s é s a u 1 e r a l i n é a , l e s u t i l i s a t e u r s d e l a i t a d r e s s e r o n t u n e d e m a n d e à l ' U n i o n c e n t r a l e q u i l a t r a n s m e t t r a à l ' O f f i c e f é d é r a l . P o u r l e v a c h e r i n Mont-d'Or, l a «Centrale d e V a c h e r i n M o n t - d ' O r » r e p r é s e n t e l e s f a b r i c a n t s . 3 E n p r i n c i p e , l e s f o u r n i s s e u r s s o n t e n d r o i t d e demander à l ' a c h e t e u r d e l a i t u n e c o m p e n s a t i o n p o u r l ' i n d e m n i t é d e b a s e e t l ' i n d e m n i t é s p é c i a l e q u ' i l s p e r d e n t p o u r l e s q u a n t i t é s d e l a i t t r a n s f o r m é e n f r o m a g e à p â t e m o l l e . 1 6 3I n d e m n i t é s d e n o n - e n s i l a g e a u x p r o d u c t e u r s d e l a i t R O 1 9 8 5 A r t . 5 U t i l i s a t i o n d ' e n s i l a g e e n z o n e d ' i n t e r d i c t i o n d e l ' e n s i l a g e ' L e s p r o d u c t e u r s d e l a i t c o m m e r c i a l , s i t u é s e n z o n e d ' i n t e r d i c t i o n , q u i p l a c e n t l e u r b é t a i l à l ' e n g r a i s d a n s u n e é t a b l e c o m m u n a u t a i r e , r e ç o i v e n t l ' i n d e m n i t é p o u r p e u q u ' i l s s o i e n t a u b é n é f i c e d e l ' a u t o r i s a t i o n p r é v u e à l'article 7 8 d u r è g l e m e n t s u i s s e d e l i v r a i s o n d u l a i t , d u 1 8 o c t o b r e 1 9 7 1 ' ) . 2 L e s d é t e n t e u r s d ' u n e a u t o r i s a t i o n e x c e p t i o n n e l l e d e d o n n e r d e l ' e n s i l a g e a u j e u n e b é t a i l , a u x v a c h e s t a r i e s , a u x a n i m a u x à l ' e n g r a i s o u a u m e n u b é - t a i l , a u s e n s d e s a r t i c l e s 7 9 e t 8 0 d u r è g l e m e n t s u i s s e d e l i v r a i s o n d u l a i t , o n t d r o i t a u x i n d e m n i t é s c o n f o r m é m e n t à l ' o r d o n n a n c e d u C o n s e i l f é d é r a l . 3 I l n ' e s t a c c o r d é a u c u n e i n d e m n i t é a u x f o u r n i s s e u r s d e l a i t q u i p r o d u i s e n t o u u t i l i s e n t d e s e n s i l a g e s s a n s a u t o r i s a t i o n o u s i l e s c o n d i t i o n s e t c h a r g e s l i é e s à l ' a u t o r i s a t i o n e x c e p t i o n n e l l e n e s o n t p a s r e s p e c t é e s . A r t . 6 D e m a n d e s ' L e s d e m a n d e s , a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 , d o i v e n t ê t r e p r é s e n t é e s à l ' U n i o n c e n t r a l e 3 0 j o u r s a u p l u s t a r d a p r è s l ' a r r ê t d e l a p r o d u c t i o n d e f r o m a g e , e t c e l l e s p r é s e n t é e s a u s e n s d e l'article 4 , u n m o i s a v a n t l e d é b u t d e l a p é r i o d e d e r é f é r e n c e , s o i t j u s q u ' a u 3 0 a v r i l a u p l u s t a r d . 2 L ' U n i o n c e n t r a l e t r a n s m e t a v e c s o n p r é a v i s l e s d e m a n d e s à l ' O f f i c e f é d é r a l q u i s t a t u e . A r t . 7 V e r s e m e n t d e s i n d e m n i t é s / P r o c é d u r e ' L e s s o c i é t é s d e l a i t e r i e , q u i f o n t v a l o i r d e s d r o i t s a u x i n d e m n i t é s d e n o n - e n s i l a g e , d o i v e n t a d r e s s e r u n f o r m u l a i r e M 7 à l e u r f é d é r a t i o n l a i t i è r e j u s - q u ' a u l e i j u i n s u i v a n t l a f i n d e l a p é r i o d e d e c o m p t e s . C e t t e d e r n i è r e t r a n s - m e t l e s f o r m u l a i r e s à l ' U n i o n c e n t r a l e j u s q u ' a u 1 5 j u i n . 2 L a f é d é r a t i o n l a i t i è r e c o n t r ô l e c e s f o r m u l a i r e s a v a n t d e l e s t r a n s m e t t r e e t l e s c o m p l è t e , l e c a s é c h é a n t , p a r d e s i n d i c a t i o n s s u r a . L e s p r o d u c t e u r s q u i s o n t a u b é n é f i c e d ' u n e a u t o r i s a t i o n a u s e n s d e l'article 7 9 o u 8 0 d u r è g l e m e n t s u i s s e d e l i v r a i s o n d u l a i t , d u 1 8 o c t o - b r e 1 9 7 1 ' > ; b . L e s p r o d u c t e u r s q u i n ' o n t p a s r e s p e c t é l e s c o n d i t i o n s e t c h a r g e s l i é e s à l ' a u t o r i s a t i o n e x c e p t i o n n e l l e , o u q u i o n t p r o d u i t o u u t i l i s é d e s e n - s i l a g e s s a n s a u t o r i s a t i o n . L e s i n f o r m a t i o n s n é c e s s a i r e s d o i v e n t ê t r e d e m a n d é e s a s s e z t ô t à l a C e n t r a l e d u s e r v i c e d ' i n s p e c t i o n e t d e c o n s u l t a t i o n e n m a t i è r e d ' é c o n o m i e l a i t i è r e . 3 L e s i n d e m n i t é s s o n t v e r s é e s p a r l ' U n i o n c e n t r a l e a u x f é d é r a t i o n s l a i t i è r e s . C e s d e r n i è r e s l e s t r a n s m e t t e n t a u x s o c i é t é s d e f r o m a g e r i e à l ' i n t e n t i o n d e s p r o d u c t e u r s d e l a i t c o m m e r c i a l q u i y o n t d r o i t . I ) R S 9 1 6 . 3 5 1 . 3 1 6 4I n d e m n i t é s d e n o n - e n s i l a g e a u x p r o d u c t e u r s d e l a i t R O 1 9 8 5 L e s s o c i é t é s d e f r o m a g e r i e s o n t t e n u e s d e v e r s e r d a n s l e s p l u s b r e f s d é l a i s c e s i n d e m n i t é s d e n o n - e n s i l a g e a u x p r o d u c t e u r s d e l a i t c o m m e r c i a l ( m e m - b r e s e t f o u r n i s s e u r s - h ô t e s ) . L e u r m o n t a n t e s t f o n c t i o n d e l a q u a n t i t é d e l a i t l i v r é e t t r a n s f o r m é e n f r o m a g e a u c o u r s d e s m o i s d e n o v e m b r e à m a r s . A r t . 8 I n f r a c t i o n s ' L e s s o c i é t é s d e l a i t e r i e v e i l l e n t a u r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l a z o n e d e n o n - e n s i l a g e e t i n f o r m e n t d a n s l e s p l u s b r e f s d é l a i s l a f é d é r a t i o n c o m p é t e n t e d e s i n f r a c t i o n s q u ' e l l e s o n t c o n s t a t é e s . 2 S i d e s i n d e m n i t é s d e n o n - e n s i l a g e o n t é t é v e r s é e s a l o r s m ê m e q u e l e s c o n d i t i o n s n ' é t a i e n t p a s r e m p l i e s , l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e c o m p é t e n t e d o i t e n e x i g e r l e r e m b o u r s e m e n t à l ' i n t e n t i o n d e l ' U n i o n c e n t r a l e . L e s f é d é r a t i o n s l a i t i è r e s s o n t e n d r o i t d e s o u s t r a i r e c e s r e m b o u r s e m e n t s d e l a p a i e d u l a i t p a r l e c a n a l d e l ' a c h e t e u r d e l a i t o u d e l a s o c i é t é d e l a i t e r i e . L e s i n d e m n i t é s r e m b o u r s é e s s e r o n t r e m i s e s à l a C o n f é d é r a t i o n p o u r l a m i s e e n v a l e u r d u f r o m a g e . 3 L e s d i s p o s i t i o n s p é n a l e s d e l a l é g i s l a t i o n s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e s o n t a p - p l i c a b l e s d a n s l e s c a s o ù d e s v e r s e m e n t s i n j u s t i f i é s o n t é t é f a i t s à l a s u i t e d e d é c l a r a t i o n s c o n t r a i r e s à l a v é r i t é o u i n c o m p l è t e s . A r t . 9 E n t r é e e n v i g u e u r ' L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e p r e n d e f f e t l e 1 e T n o v e m b r e 1 9 8 4 . 2 E l l e r e m p l a c e l e s i n s t r u c t i o n s d u 2 5 a v r i l 1 9 7 5 ' ) e t d u 1 6 s e p t e m b r e 1 9 8 2 2 ) . 2 2 n o v e m b r e 1 9 8 4 U n i o n c e n t r a l e d e s p r o d u c t e u r s s u i s s e s d e l a i t : L e p r é s i d e n t , R . R e i c h l i n g L e d i r e c t e u r , F . H o f m a n n 2 9 6 7 6 R O 1 9 7 5 1 4 2 3 2 ) P a s p u b l i é e s d a n s l e R O . 1 6 5O r d o n n a n c e d e l ' U C P L s u r l e v e r s e m e n t d e c o n t r i b u t i o n s a u x f r a i s d e s t i n é s à g a r a n t i r l a f a b r i c a t i o n d u f r o m a g e d a n s l a z o n e d ' e n s i l a g e d u 2 2 n o v e m b r e 1 9 8 4 A p p r o u v é p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e l e 2 2 n o v e m b r e 1 9 8 4 L ' U n i o n c e n t r a l e d e s p r o d u c t e u r s s u i s s e s d e l a i t (Union c e n t r a l e [ U C P L J ) , v u l ' a r t i c l e 1 0 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 9 o c t o b r e 1 9 8 3 ' ) s u r l e c l a s s e m e n t s e l o n d e s z o n e s e t l ' e n c o u r a g e m e n t d e l a p r o d u c t i o n d e f r o m a g e ( o r - d o n n a n c e d u C o n s e i l f é d é r a l ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r D r o i t a u x contributions ' O n t d r o i t a u x c o n t r i b u t i o n s , l e s u t i l i s a t e u r s d e l a i t d e s f r o m a g e r i e s d e l a z o n e d ' e n s i l a g e q u i p r o d u i s e n t e n é t é d u f r o m a g e d o n t l a l i v r a i s o n e s t o b l i - g a t o i r e e t q u i u t i l i s e n t l e l a i t d i s p o n i b l e d u r a n t l ' h i v e r c o n f o r m é m e n t a u p r o g r a m m e d e m i s e e n v a l e u r é d i c t é p a r l ' U n i o n c e n t r a l e . 2 L e s contributions d o i v e n t ê t r e a f f e c t é e s a u m a i n t i e n d e s f r o m a g e r i e s . 3 S i l a f r o m a g e r i e n ' e s t p a s l a p r o p r i é t é d e l ' u t i l i s a t e u r , u n e p a r t r a i s o n n a b l e d e s contributions s e r a v e r s é e a u p r o p r i é t a i r e . L e d é d o m m a g e m e n t s e f e r a s o u s l a f o r m e d ' u n e augmentation d u t a u x d e l o c a t i o n d e l a f r o m a g e r i e . C e t a u x c o r r e s p o n d r a a u x t a u x u s u e l s d e l o c a t i o n é c h e l o n n é s e l o n l a c a p a c i t é e t l e s i n s t a l l a t i o n s d ' u n e f r o m a g e r i e p r o d u i s a n t t o u t e l ' a n n é e . A r t . 2 C o n d i t i o n s d é t e r m i n a n t l e d r o i t a u x c o n t r i b u t i o n s L e s contributions s o n t v e r s é e s l o r s q u e 5 0 p o u r c e n t a u m i n i m u m d u l a i t l i v r é p e n d a n t l e s e m e s t r e d ' é t é e s t t r a n s f o r m é e n f r o m a g e d o n t l a l i v r a i s o n e s t o b l i g a t o i r e ; i l e s t t e n u c o m p t e d u l a i t q u i n e p e u t ê t r e t r a n s f o r m é e n f r o m a g e s u i t e à d e s m e - s u r e s d e r e s t r i c t i o n d e l a p r o d u c t i o n é d i c t é e s p a r l e s a u t o r i t é s o u q u i d o i t ê t r e c é d é à l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e p o u r s a t i s f a i r e a u x e x i g e n c e s d e l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t e n l a i t d e c o n s o m m a t i o n ; l a p r o d u c t i o n p e u t ê t r e i n f é r i e u r e à l a l i m i t e d e s 5 0 p o u r c e n t s i l e s c a p a c i t é s d e p r o d u c t i o n s o n t d i m i n u é e s ; L e l a i t e s t m i s e n v a l e u r pendant l e s e m e s t r e d ' h i v e r c o n f o r m é m e n t a u x i n s t r u c t i o n s d e l ' U n i o n c e n t r a l e o u a u x d i s p o s i t i o n s d e l a f é d é r a - t i o n l a i t i è r e . R S 9 1 6 . 3 5 6 . 1 1 3 R S 9 1 6 . 3 5 6 . 1 1 1 6 6 1 9 8 5 - 2 2F a b r i c a t i o n d u f r o m a g e d a n s l a z o n e d ' e n s i l a g e R O 1 9 8 5 A r t . 3 T a u x d e s c o n t r i b u t i o n s , q u a n t i t é s d e l a i t d o n n a n t d r o i t a u x contributions ' L e s t a u x d e s c o n t r i b u t i o n s s e d é t e r m i n e n t c o n f o r m é m e n t à l ' o r d o n n a n c e d u C o n s e i l f é d é r a l . 2 L e s q u a n t i t é s d e l a i t s u i v a n t e s d o n n e n t d r o i t a u x c o n t r i b u t i o n s v e r s é e s p e n d a n t l e s e m e s t r e d ' é t é : a . L e l a i t t r a n s f o r m é e n f r o m a g e t o u t g r a s e t t r o i s - q u a r t g r a s , y c o m p r i s l e s q u a n t i t é s d e l a i t é c r é m é — e x p r i m é e s e n t e r m e s d e l a i t e n t i e r — u t i - l i s é e s e n v u e d ' a s s u r e r l a t e n e u r e n g r a i s s e v o u l u e d u l a i t d e f a b r i - c a t i o n ; b . L a p a r t d e l a i t e n t i e r d a n s l e l a i t t r a n s f o r m é e n f r o m a g e à t e n e u r e n g r a i s s e r é d u i t e ( m o i n s d e 3 5 % e n p o i d s d e m a t i è r e s g r a s s e s d a n s l ' e x - t r a i t s e c ) ; c . L e s q u a n t i t é s d e l a i t e n t i e r q u i n e p e u v e n t ê t r e t r a n s f o r m é e s e n f r o - m a g e s u i t e à u n e r e s t r i c t i o n g é n é r a l e d e l a p r o d u c t i o n d e f r o m a g e d é - c r é t é e p a r l e s autorités; d . L e l a i t a f f e c t é e n o c t o b r e à l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t e n l a i t d e c o n s o m - mation d a n s l e c a d r e d e l ' o r i e n t a t i o n d e l a m i s e e n v a l e u r d u l a i t . 3 L e s q u a n t i t é s d e l a i t s u i v a n t e s d o n n e n t d r o i t a u x contributions v e r s é e s pendant l e s e m e s t r e d ' h i v e r : a . L e l a i t l i v r é e t t r a n s f o r m é e n f r o m a g e e n n o v e m b r e e t e n a v r i l ; b . L e l a i t c e n t r i f u g é p o u r a u t a n t q u e l e l a i t é c r é m é s o i t m i s e n valeur c o n f o r m é m e n t a u x i n s t r u c t i o n s d o n n é e s a u x c e n t r e s c o l l e c t e u r s p a r l e s s e r v i c e s d ' o r i e n t a t i o n d e l a m i s e e n v a l e u r d u l a i t . A r t . 4 D i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s E n c a s d e d o u t e , l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e s t a t u e . 2 P o u r c e q u i e s t d e l a l i v r a i s o n d u l a i t , l e s i n s t r u c t i o n s d e s s e r v i c e s c o m p é - t e n t s d e l ' o r i e n t a t i o n d e l a m i s e e n v a l e u r d u l a i t s o n t r é s e r v é e s . A r t . 5 D é c o m p t e s L a p é r i o d e d e c o m p t e v a d u 1 e r m a i a u 3 0 a v r i l . P o u r c e q u i e s t d e s d é - c o m p t e s a v e c l ' U n i o n c e n t r a l e , o n u t i l i s e r a l e f o r m u l a i r e S 1 ; i l s d e v r o n t ê t r e b o u c l é s a u p l u $ t a r d d e u x m o i s a p r è s l a f i n d e l ' a n n é e l a i t i è r e . A r t . 6 I n f r a c t i o n s L e s d i s p o s i t i o n s p é n a l e s e t l e s m e s u r e s p r é v u e s p a r l a l é g i s l a t i o n s u r l ' é c o - n o m i e l a i t i è r e s o n t a p p l i c a b l e s d a n s l e s c a s o ù d e s c o n t r i b u t i o n s a u x f r a i s o n t é t é i n d û m e n t v e r s é e s à l a s u i t e d e d é c l a r a t i o n s c o n t r a i r e s à l a v é r i t é o u i n c o m p l è t e s . 1 6 7F a b r i c a t i o n d u f r o m a g e d a n s l a z o n e d ' e n s i l a g e R O 1 9 8 5 A r t . 7 E n t r é e e n v i g u e u r 1 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e r m a i 1 9 8 5 . 2 E l l e r e m p l a c e l e s d i r e c t i v e s d u 2 8 m a i 1 9 8 2 ' ) . 2 2 n o v e m b r e 1 9 8 4 U n i o n c e n t r a l e d e s p r o d u c t e u r s s u i s s e s d e l a i t : L e p r é s i d e n t , R . R e i c h l i n g L e d i r e c t e u r , F . H o f m a n n 2 9 6 7 7 I ) P a s p u b l i é e s d a n s l e R O . 1 6 8I n s t r u c t i o n s c o n c e r n a n t l e v e r s e m e n t d ' u n e p r i m e d e r e g r o u p e m e n t M o d i f i c a t i o n d u 2 2 n o v e m b r e 1 9 8 4 A p p r o u v é e s p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e l e 2 2 n o v e m b r e 1 9 8 4 L ' U n i o n c e n t r a l e d e s p r o d u c t e u r s s u i s s e s d e l a i t ( U n i o n c e n t r a l e ) a r r ê t e : I L e s i n s t r u c t i o n s d u 1 4 a v r i l 1 9 7 7 1 ) concernant l e v e r s e m e n t d ' u n e p r i m e d e r e g r o u p e m e n t s o n t m o d i f i é e s c o m m e i l s u i t : A r t . 2 , 2 e a l . 2 A l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i d e d i x a n s , l e v e r s e m e n t d e l a p r i m e d e r e g r o u - p e m e n t p e u t ê t r e p r o r o g é d e c i n q a n s s i l e l a i t e s t t r a n s f o r m é d a n s u n e f r o - m a g e r i e n e f a b r i q u a n t q u e pendant l e s e m e s t r e d ' é t é e t s i l e r e v e n u d e s f o u r n i s s e u r s d e l a i t s ' a v è r e i n s u f f i s a n t . L a m i s e e n v a l e u r d u l a i t s o u s f o r m e c o l l e c t i v e p o u r u n e p é r i o d e m i n i m a l e d e d i x a n s d o i t f a i r e l ' o b j e t d ' u n e n o u v e l l e d é c i s i o n . A r t . 3 , 3 e a l . 3 A p r è s a v o i r e n t e n d u l ' U n i o n c e n t r a l e , l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e p e u t s u b o r d o n n e r l ' o c t r o i d e l a p r i m e d e r e g r o u p e m e n t à d ' a u t r e s c o n d i t i o n s e t c h a r g e s . A r t . 9 , l e ' a l . I L e m o n t a n t d e l a p r i m e d e r e g r o u p e m e n t s e d é t e r m i n e d ' a p r è s l e s e n t r é e s d e l a i t r é g u l i è r e m e n t m e n t i o n n é e s d a n s l e r a p p o r t m e n s u e l ' ) d u c e n t r e c o l - l e c t e u r ( y c o m p r i s l e l a i t q u e l e s p r o d u c t e u r s v e n d e n t e n t a n t q u e d é t a i l - l a n t s d i r e c t e m e n t a u x c o n s o m m a t e u r s e n v e r t u d ' u n e a u t o r i s a t i o n o u s u r l e m a n d a t e t p o u r l e c o m p t e d ' u n acheteur d e l a i t o u d ' u n e s o c i é t é ) . ) R S 9 1 6 . 3 5 6 . 1 1 5 ' ) R a p p o r t m e n s u e l R 1 : C h i f f r e 2 : l i v r a i s o n s p r o v e n a n t d e s p r o p r e s f o u r n i s s e u r s ( y c o m p r i s l e l a i t d e s p r o - d u c t e u r s d é t a i l l a n t s a u s e n s d u c h i f f r e 8 ) 1 9 8 5 - 2 3 1 6 9P r i m e d e r e g r o u p e m e n t R O 1 9 8 5 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ` m a i 1 9 8 5 . 2 2 n o v e m b r e 1 9 8 4 U n i o n c e n t r a l e d e s p r o d u c t e u r s s u i s s e s d e l a i t : L e p r é s i d e n t , R . R e i c h l i n g L e d i r e c t e u r , F . H o f m a n n 2 9 6 7 8 1 7 0Convention d u 1 4 s e p t e m b r e 1 9 6 1 p o r t a n t e x t e n s i o n d e l a c o m p é t e n c e d e s a u t o r i t é s q u a l i f i é e s p o u r r e c e v o i r l e s r e c o n n a i s s a n c e s d ' e n f a n t s n a t u r e l s R S 0 . 2 1 1 . 1 1 2 . 1 3 ; R O 1 9 6 4 5 4 9 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e l e r f é v r i e r 1 9 8 5 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t p a r t i e A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r P o r t u g a l 4 j u i n 1984 A 4 j u i l l e t 1 9 8 4 2 9 6 7 1 " L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 6 8 1011, 1 9 7 9 1 5 6 0 e t 1 9 8 3 2 2 . 1 9 8 5 — 5 4 1 7 1C o n v e n t i o n d u 1 4 j u i l l e t 1 9 6 7 i n s t i t u a n t l ' O r g a n i s a t i o n m o n d i a l e d e l a p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e R S 0 . 2 3 0 ; R O 1 9 7 0 6 0 3 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 e r f é v r i e r 1 9 8 5 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s A d h é s i o n ( A ) S u c c e s s i o n ( S ) E n t r é e e n v i g u e u r C h y p r e 2 6 j u i l l e t 1 9 8 4 A 2 6 o c t o b r e 1 9 8 4 N o u v e l l e - Z é l a n d e 2 ) 1 4 m a r s 1 9 8 4 A 1 4 j u i n 1 9 8 4 V e n e z u e l a 2 3 a o û t 1 9 8 4 A 2 3 n o v e m b r e 1 9 8 4 V i e t n a m 7 a v r i l 1 9 8 1 S 2 j u i l l e t 1 9 7 6 . 2 9 6 6 8 I ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 6 1 8 4 7 , 1 9 7 8 4 5 4 , 1 9 7 9 2 9 1 , 1 9 8 0 8 8 4 , 1 9 8 1 5 5 1 , 1 9 8 3 2 4 e t 1 9 8 4 2 1 9 . 2 ) L a c o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e é g a l e m e n t a u x I l e s C o o k , à N i o u é e t à T o k e l a u . 1 7 2 1 9 8 5 — 5 1 zC o n v e n t i o n d u 1 0 j u i n 1 9 5 8 p o u r l a r e c o n n a i s s a n c e e t l ' e x é c u t i o n d e s s e n t e n c e s a r b i t r a l e s é t r a n g è r e s R S 0 . 2 7 7 . 1 2 ; R O 1 9 6 5 7 9 9 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e l e r f é v r i e r 1 9 8 5 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r G u a t e m a l a 2 j 3 ) 2 1 m a r s 1984 A 1 9 j u i n 1 9 8 4 P a n a m a 1 0 o c t o b r e 1 9 8 4 A 8 j a n v i e r 1 9 8 5 2 9 6 6 0 ' ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 6 6 1 7 , 1 9 7 7 1 5 2 , 1 9 7 8 7 1 , 1 9 7 9 7 2 0 , 1 9 8 0 3 7 7 , 1 9 8 2 2 5 8 1 9 4 0 , 1 9 8 3 1 1 9 2 e t 1 9 8 4 3 0 9 . 2 ) E t a t a y a n t f a i t l a d é c l a r a t i o n p r é v u e à l ' a r t . l e r , 3 e a l . , p r e m i è r e p h r a s e , d e l a c o n v e n t i o n ( l i m i t a t i o n a u x s e n t e n c e s r e n d u e s s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n E t a t c o n t r a c - t a n t ) . 3 ) E t a t a y a n t f a i t l a d é c l a r a t i o n p r é v u e à l ' a r t . t e r , 3 e a l . , d e u x i è m e p h r a s e , d e l a c o n v e n t i o n ( l i m i t a t i o n a u x d i f f é r e n d s i s s u s d e r a p p o r t s d e d r o i t , c o n t r a c t u e l s o u n o n c o n t r a c t u e l s , q u i s o n t c o n s i d é r é s c o m m e c o m m e r c i a u x par s a l o i n a t i o n a l e ) . 1 9 8 5 — 4 9 1 7 3I C o n v e n t i o n d u 3 m a r s 1 9 7 3 s u r l e c o m m e r c e i n t e r n a t i o n a l d e s e s p è c e s d e f a u n e e t d e f l o r e s a u v a g e s m e n a c é e s d ' e x t i n c t i o n R S 0 . 4 5 3 ; R O 1 9 7 5 1 1 3 6 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e l e r f é v r i e r 1 9 8 5 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r B é n i n 2 8 f é v r i e r 1984 A 2 8 m a i 1 9 8 4 E g y p t e 4 j a n v i e r 1 9 7 8 4 a v r i l 1 9 7 8 P a y s - B a s 1 9 a v r i l 1984 1 8 j u i l l e t 1 9 8 4 T r i n i t é - e t - T o b a g o 1 9 j a n v i e r 1 9 8 4 A 1 8 a v r i l 1 9 8 4 I I R e t r a i t d e r é s e r v e s F r a n c e L a R é p u b l i q u e f r a n ç a i s e a r e t i r é , a v e c e f f e t d è s le 1 0 d é c e m b r e 1 9 8 4 , t o u t e s s e s r é s e r v e s f o r m u l é e s à l ' é g a r d d e l ' A n n e x e I d e l a c o n v e n t i o n ( R O 1 9 7 8 1 4 1 4 , 1 9 7 9 1 2 3 3 ) , à s a v o i r : R e p t i l i a O s t e o l a e m u s t e t r a s p i s t e t r a s p i s M e l a n o s u c h u s n i g e r C r o c o d y l u s c a t a p h r a c t u s C r o c o d y l u s n i l o t i c u s C r o c o d y l u s p o r o s u s C h e l o n i a m y d a s E r e t m o c h e l y s i m b r i c a t a i m b r i c a t a I t a l i e L a R é p u b l i q u e i t a l i e n n e a r e t i r é , a v e c e f f e t d è s l e 1 e r j a n v i e r 1 9 8 4 , t o u t e s s e s r é s e r v e s f o r m u l é e s à l ' é g a r d d e l ' A n n e x e I d e l a c o n v e n t i o n ( R O 1 9 8 1 9 4 7 ) , à s a v o i r : 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n r e c t i f i e ( E g y p t e ) e t c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 5 1 1 9 8 , 1 9 7 6 1 4 2 8 , 1 9 7 7 9 7 8 , 1 9 7 8 1 4 1 3 , 1 9 7 9 1 2 4 1 , 1 9 8 1 9 5 1 1 3 5 2 , 1 9 8 2 2 8 1 3 1 3 , 1 9 8 3 1 4 4 1 1 5 2 e t 1 9 8 4 3 6 2 . 1 7 4 1 9 8 5 - 7 4E s p è c e s d e f a u n e e t d e f l o r e s a u v a g e s m e n a c é e s d ' e x t i n c t i o n R O 1 9 8 5 R e p t i l i a Caiman l a t i r o s t r i s ( r e p t i l i a c r o c o d y l i a ) C r o c o d y l u s n i l o t i c u s ( r e p t i l i a c r o c o d y l i a ) C r o c o d y l u s c a t a p h r a c t u s ( r e p t i l i a c r o c o d y l i a ) C r o c o d y l u s p o r o s u s ( r e p t i l i a c r o c o d y l i a ) C h e l o n i a m y d a s ( r e p t i l i a c h e l o n i d a e ) 2 9 6 9 1 1 7 5E r r a t a O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a m o d i f i c a t i o n d e t e x t e s l é g a u x r e l a t i f s à l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e ( L i m i t a t i o n 8 0 / 1 2 0 ) d u l m ' o c t o b r e 1 9 8 4 ( R O 1 9 8 4 1 1 1 9 ) C h i f f r e I I , a r t i c l e 1 0 8 , 5 e a l i n é a , l e t t r e b ( O r d o n n a n c e d u 5 s e p t e m b r e 1 9 7 9 s u r l a s i g n a l i s a t i o n r o u t i è r e [ O S R J ) A u l i e u d e : b . S u r l e s s e m i - a u t o r o u t e s : 1 0 0 k m / h ; p o u r . . . L i r e : b . S u r l e s s e m i - a u t o r o u t e s : 1 0 0 / 9 0 k m / h ; p o u r . . . 2 5 j a n v i e r 1 9 8 5 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 2 9 7 0 0 1 7 6Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1985-04 vom 05.02.1985 (S. 149-176) RO-1985-04 du 05.02.1985 (p. 149-176) RU-1985-04 del 05.02.1985 (p. 149-176) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1985 Année Anno Band 1985 Volume Volume Heft 04 Cahier Numero Datum 05.02.1985 Date Data Seite 149-176 Page Pagina Ref. No 30 004 765 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.