R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 9 8 m a r s 1 9 8 3 2 2 4 C o m m i s s i o n c o n s u l t a t i v e r e l a t i v e a u t r a i t é a v e c l e s E t a t s - U n i s d ' A m é - r i q u e s u r l ' e n t r a i d e j u d i c i a i r e e n m a t i è r e p é n a l e 2 2 8 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s r e l a t i v e s a u x e x a m e n s d e m é d e c i n . O 2 3 0 R e c o n n a i s s a n c e d e s d i v o r c e s e t d e s s é p a r a t i o n s d e c o r p s . C o n v e n t i o n 2 3 1 R e l a t i o n s c o m m e r c i a l e s . E c h a n g e d e l e t t r e s a v e c l e M e x i q u e 2 3 4 J a u g e a g e d e s n a v i r e s . C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e 2 3 5 U n i f i c a t i o n d e c e r t a i n e s r è g l e s r e l a t i v e s a u t r a n s p o r t a é r i e n i n t e r n a - t i o n a l . C o n v e n t i o n 2 3 6 U n i f i c a t i o n d e c e r t a i n e s r è g l e s r e l a t i v e s a u t r a n s p o r t a é r i e n i n t e r n a - t i o n a l . P r o t o c o l e 2 3 7 A c c è s d u f r o m a g e s u i s s e a u m a r c h é f i n l a n d a i s . P r o t o c o l e a v e c l a F i n l a n d e 2 2 3O r d o n n a n c e s u r l a c o m m i s s i o n c o n s u l t a t i v e r e l a t i v e a u t r a i t é a v e c l e s E t a t s - U n i s d ' A m é r i q u e s u r l ' e n t r a i d e j u d i c i a i r e e n m a t i è r e p é n a l e d u 2 3 f é v r i e r 1 9 8 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 6 d e l a l o i f é d é r a l e d u 3 o c t o b r e 1 9 7 5 ' ) r e l a t i v e a u t r a i t é c o n c l u a v e c l e s E t a t s - U n i s d ' A m é r i q u e s u r l ' e n t r a i d e j u d i c i a i r e e n m a t i è r e p é n a l e ( l o i ) , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : O r g a n i s a t i o n A r t i c l e p r e m i e r C o m p o s i t i o n e t s i è g e ' L a c o m m i s s i o n c o n s u l t a t i v e ( c o m m i s s i o n ) s e c o m p o s e d e s m e m b r e s d é - s i g n é s d ' o f f i c e ( a r t . 6 , 2 e a l . , d e l a l o i ) e t d e l e u r s s u p p l é a n t s , a i n s i q u e d e c i n q a u t r e s m e m b r e s e t d e l e u r s s u p p l é a n t s d é s i g n é s p a r l e C o n s e i l f é d é r a l . C e d e r n i e r d é s i g n e l e p r é s i d e n t d e l a c o m m i s s i o n ( p r é s i d e n t ) e t s o n r e m p l a - ç a n t s u r proposition d u T r i b u n a l f é d é r a l . 2 L a c o m m i s s i o n a s o n s i è g e à B e r n e . A r t . 2 R é c u s a t i o n o b l i g a t o i r e e t f a c u l t a t i v e ' L e s m o t i f s d e r é c u s a t i o n o b l i g a t o i r e e t f a c u l t a t i v e s o n t c e u x q u e p r é v o i e n t l e s a r t i c l e s 2 2 e t 2 3 d e l a l o i f é d é r a l e d ' o r g a n i s a t i o n j u d i c i a i r e 2 ) . 2 S i u n c a s d e r é c u s a t i o n e s t c o n t e s t é , l a d é c i s i o n e s t p r i s e p a r l e D é p a r t e - m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e ( d é p a r t e m e n t ) . A r t . 3 S e c r é t a r i a t ' L ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e d u département a s s u m e l e s t r a v a u x d e s e c r é - t a r i a t . 2 L e p r é s i d e n t d é s i g n e , p a r m i l e s f o n c t i o n n a i r e s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e , u n s e c r é t a i r e q u i n e f a i t p a s p a r t i e d e l a D i v i s i o n d e l ' e n t r a i d e j u d i - c i a i r e i n t e r n a t i o n a l e e t d e s a f f a i r e s d e p o l i c e . R S 3 5 1 . 9 3 4 ' ) R S 3 5 1 . 9 3 2 ) R S 1 7 3 . 1 1 0 2 2 4 1 9 8 3 — 1 1 9E n t r a i d e j u d i c i a i r e e n m a t i è r e p é n a l e R O 1 9 8 3 S e c t i o n 2 : Procédure p r é l i m i n a i r e A r t . 4 R é u n i o n d e l a c o m m i s s i o n ' L a p e r s o n n e t o u c h é e p e u t s a i s i r l a c o m m i s s i o n p a r u n e r e q u ê t e é c r i t e a d r e s s é e à l ' o f f i c e c e n t r a l a u p l u s t a r d d i x j o u r s a p r è s l e t r a i t e m e n t d e l a d e m a n d e d ' e n t r a i d e ( a r t . 1 3 d e l a l o i ) . 2 L ' o f f i c e c e n t r a l t r a n s m e t l a d e m a n d e e t l e s p i è c e s a u p r é s i d e n t . A r t . 5 R a p p o r t L e p r é s i d e n t p e u t d é s i g n e r c o m m e r a p p o r t e u r u n m e m b r e q u i i n s t r u i t l a c a u s e e t f a i t u n e p r o p o s i t i o n à l a c o m m i s s i o n . A r t . 6 M o t i f s . E c h a n g e d ' é c r i t u r e s ' L e p r é s i d e n t o u l e r a p p o r t e u r p e u t i n v i t e r l e r e q u é r a n t ( l ' o f f i c e c e n t r a l , l ' a u t o r i t é d ' e x é c u t i o n o u l a p e r s o n n e t o u c h é e ) à m o t i v e r s e s c o n c l u s i o n s p a r é c r i t . I l c o m m u n i q u e c e t a v i s a u x a u t r e s p a r t i e s e t l e s i n v i t e à p r é s e n t e r l e u r s o b s e r v a t i o n s . 2 L e p r é s i d e n t p e u t a u t o r i s e r e x c e p t i o n n e l l e m e n t u n d e u x i è m e é c h a n g e d ' é c r i t u r e s o u d e s p l a i d o i r i e s . A r t . 7 C o n v o c a t i o n ' L e p r é s i d e n t c o n v o q u e l e s m e m b r e s d e l a c o m m i s s i o n p a r é c r i t e t l e u r c o m m u n i q u e l ' o b j e t d e s d é b a t s , a i n s i q u e l ' e n d r o i t d e l a s é a n c e . 2 E n c o n v o q u a n t d e s s u p p l é a n t s , l e p r é s i d e n t v e i l l e r a à c e q u e l a c o m p o s i - t i o n d e l a c o m m i s s i o n s o i t é q u i l i b r é e . S e c t i o n 3 : P r o c é d u r e d e d é l i b é r a t i o n . F r a i s A r t . 8 H u i s c l o s ' L a p r o c é d u r e d e v a n t l a c o m m i s s i o n n ' e s t p a s p u b l i q u e . 2 L e s d é l i b é r a t i o n s e t v o t a t i o n s o n t l i e u e n l ' a b s e n c e d e s p a r t i e s . A r t . 9 M i s e e n c i r c u l a t i o n d u d o s s i e r ' L e c a s é c h é a n t , l e p r é s i d e n t p e u t a u s s i i n v i t e r l a c o m m i s s i o n à d é l i b é r e r e t à s e p r o n o n c e r s e l o n u n e p r o c é d u r e a u c o u r s d e l a q u e l l e i l m e t l e d o s s i e r e n c i r c u l a t i o n . 2 L'article 7 , 2 e a l i n é a , e s t a p p l i c a b l e p a r a n a l o g i e . 2 2 5E n t r a i d e j u d i c i a i r e e n m a t i è r e p é n a l e R O 1 9 8 3 A r t . 1 0 D é c i s i o n ' L a c o m m i s s i o n a t t e i n t l e q u o r u m l o r s q u e c i n q m e m b r e s a u m o i n s s o n t p r é s e n t s o u o n t é t é i n v i t é s à s e prononcer e n c a s d e m i s e e n c i r c u l a t i o n d u d o s s i e r . 2 E l l e d é c i d e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o t a n t s . L e p r é s i d e n t v o t e é g a l e m e n t ; e n c a s d ' é g a l i t é d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t c o m p t e d o u b l e m e n t . A r t . 1 1 C o m m u n i c a t i o n L a c o m m i s s i o n c o m m u n i q u e p a r é c r i t a u x p a r t i e s l e r é s u l t a t d e s e s d é l i b é - r a t i o n s à l ' i s s u e d e l a s é a n c e o u d e l a m i s e e n c i r c u l a t i o n d u d o s s i e r . E l l e t r a n s m e t s o n a v i s a u d é p a r t e m e n t . A r t . 1 2 F r a i s e t d é p e n s L e s f r a i s d e l a c o m m i s s i o n ( i n d e m n i t é s d u e s a u x m e m b r e s e t a u s e c r é t a i r e , f r a i s d e c h a n c e l l e r i e , e t c . ) s o n t d e s d é b o u r s s e l o n l e s a r t i c l e s 4 e t 1 3 , 2 e a l i - n é a , l e t t r e c , d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 0 s e p t e m b r e 1 9 6 9 1 ) s u r l e s f r a i s e t i n d e m - n i t é s e n p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e . C e s f r a i s p e u v e n t ê t r e m i s e n t o t a l i t é o u e n p a r t i e à l a c h a r g e d u r e q u é r a n t l o r s q u e c e l u i - c i e s t l a p e r s o n n e t o u c h é e e t q u e l ' e n t r a i d e n ' e s t p a s r e f u s é e c o n f o r m é m e n t à l'article 3 , c h i f f r e 1 , l e t t r e a , d u t r a i t e ) . 2 L a d é c i s i o n q u a n t à c e s f r a i s e s t p r i s e , s e l o n l e c a s , p a r l e C o n s e i l f é d é r a l , l e d é p a r t e m e n t , o u l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e , l o r s q u ' i l s s t a t u e n t s u r l ' o c t r o i o u l e r e f u s d e l ' e n t r a i d e . 3 L o r s q u ' i l r e f u s e l ' e n t r a i d e c o n f o r m é m e n t à l'article 3 , c h i f f r e 1 , l e t t r e a , d u t r a i t é ' ' , l e département p e u t a l l o u e r à l a p e r s o n n e t o u c h é e u n e i n d e m n i t é é q u i t a b l e p o u r s e s d é p e n s d e v a n t l a c o m m i s s i o n . S e c t i o n 4 : G a r d e d e s p i è c e s e t a c c è s à c e l l e s - c i A r t . 1 3 G a r d e L e s p i è c e s s o n t c o n s e r v é e s à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e . A r t . 1 4 A c c è s L e p r é s i d e n t s t a t u e , a p r è s a v o i r c o n f é r é a v e c l e d é p a r t e m e n t , s u r l ' a c c è s a u x p i è c e s r e l a t i v e s a u x c a s l i q u i d é s . I ) R S 1 7 2 . 0 4 1 . 0 2 ) R S 0 . 3 5 1 . 9 3 3 . 6 2 2 6E n t r a i d e j u d i c i a i r e e n m a t i è r e p é n a l e R O 1 9 8 3 S e c t i o n 5 : E n t r é e e n v i g u e u r A r t . 1 5 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 5 m a r s 1 9 8 3 . 2 3 f é v r i e r 1 9 8 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 8 1 3 6 2 2 7O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s d i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s r e l a t i v e s a u x e x a m e n s d e m é d e c i n d u 1 8 f é v r i e r 1 9 8 3 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r , v u l ' a r t i c l e 2 1 , 2 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 9 n o v e m b r e 1 9 8 0 1 ) c o n c e r - n a n t l e s e x a m e n s d e m é d e c i n , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P r i n c i p e L e s d i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 1 , 2 e a l i n é a , d e l ' o r d o n - n a n c e d u 1 9 n o v e m b r e 1 9 8 0 c o n c e r n a n t l e s e x a m e n s d e m é d e c i n s o n t c o m p l é t é e s p a r l e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s p o u r l e s c a n d i d a t s q u i é c h o u e n t a u x e x a m e n s s e l o n l ' a n c i e n r è g l e m e n t . A r t . 2 E x a m e n d e s c i e n c e s n a t u r e l l e s ' L ' e x a m e n d e s c i e n c e s n a t u r e l l e s a u r a l i e u p o u r l a d e r n i è r e f o i s s e l o n l ' a n - c i e n r è g l e m e n t e n a u t o m n e 1 9 8 3 . 2 L e c a n d i d a t q u i r é p è t e l ' e x a m e n d e s c i e n c e s n a t u r e l l e s a p r è s c e t t e d a t e s e r a e x a m i n é s e l o n l a n o u v e l l e o r d o n n a n c e . A r t . 3 E x a m e n d ' a n a t o m i e e t d e p h y s i o l o g i e ' L ' e x a m e n d ' a n a t o m i e e t d e p h y s i o l o g i e a u r a l i e u p o u r l a d e r n i è r e f o i s s e l o n l ' a n c i e n r è g l e m e n t e n a u t o m n e 1 9 8 4 . 2 L e c a n d i d a t q u i r é p è t e l ' e x a m e n d ' a n a t o m i e e t d e p h y s i o l o g i e a p r è s c e t t e d a t e s e r a e x a m i n é s e l o n l a n o u v e l l e o r d o n n a n c e . A r t . 4 E x a m e n d e s b r a n c h e s c l i n i q u e s d e b a s e ' L ' e x a m e n d e s b r a n c h e s c l i n i q u e s d e b a s e a u r a l i e u p o u r l a d e r n i è r e f o i s s e l o n l ' a n c i e n r è g l e m e n t e n a u t o m n e 1 9 8 5 . 2 L e candidat q u i r é p è t e l ' e x a m e n d e s b r a n c h e s c l i n i q u e s d e b a s e a p r è s c e t t e d a t e s e r a e x a m i n é s e l o n l a n o u v e l l e o r d o n n a n c e . R S 8 1 1 . 1 1 2 . 2 1 ' > R S 8 1 1 . 1 1 2 . 2 2 2 8 1 9 8 3 — 1 8 7E x a m e n s d e m é d e c i n R O 1 9 8 3 A r t . 5 E x a m e n p r o f e s s i o n n e l ' L ' e x a m e n p r o f e s s i o n n e l a u r a l i e u p o u r l a d e r n i è r e f o i s s e l o n l'ancien r è - g l e m e n t e n 1 9 8 9 . 2 L e c a n d i d a t q u i r é p è t e l ' e x a m e n p r o f e s s i o n n e l a p r è s c e t t e d a t e s e r a e x a m i - n é s e l o n l a n o u v e l l e o r d o n n a n c e . A r t . 6 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r m a r s 1 9 8 3 . 1 8 f é v r i e r 1 9 8 3 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r : E g l i 2 8 1 3 8 2 2 9C o n v e n t i o n d u 1 1 e j u i n 1 9 7 0 s u r l a r e c o n n a i s s a n c e d e s d i v o r c e s e t d e s s é p a r a t i o n s d e c o r p s R S 0 . 2 1 1 . 2 1 2 . 3 ; R O 1 9 7 6 1 5 4 6 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 5 m a r s 1 9 8 3 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t p a r t i e A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r C h y p r e 2 ) 1 3 j a n v i e r 1 9 8 3 A 1 4 m a r s 1 9 8 3 R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n C h y p r e L e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d e C h y p r e s e r é s e r v e l e d r o i t , c o n f o r - m é m e n t à l'article 1 9 , p a r a g r a p h e 1 , d e n e p a s r e c o n n a î t r e u n d i v o r c e o u u n e s é p a r a t i o n d e c o r p s e n t r e d e u x é p o u x q u i , a u m o m e n t o ù i l a é t é a c q u i s , é t a i e n t e x c l u s i v e m e n t r e s s o r t i s s a n t s d e l a R é p u b l i q u e d e C h y p r e , l o r s q u ' u n e l o i a u t r e q u e c e l l e d é s i g n é e p a r l e d r o i t i n t e r n a t i o n a l p r i v é d e C h y p r e a é t é a p p l i q u é e , à m o i n s q u e c e t t e a p p l i c a t i o n n ' a i t abouti a u m ê - m e r é s u l t a t q u e s i l ' o n a v a i t o b s e r v é c e t t e d e r n i è r e l o i . G r a n d e - B r e t a g n e a ) C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 9 , l a c o n v e n t i o n s ' é t e n d r a a u x B e r m u d e s . b ) C o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 2 4 e t 2 5 , l e R o y a u m e - U n i s e r é s e r v e l e d r o i t d e n e p a s a p p l i q u e r l a c o n v e n t i o n , e n c e q u i c o n - c e r n e l e s B e r m u d e s , à u n d i v o r c e o u u n e s é p a r a t i o n d e c o r p s a c q u i s a v a n t l a d a t e à l a q u e l l e l a c o n v e n t i o n e n t r e e n v i g u e u r p o u r l e s B e r - m u d e s . N é a n m o i n s , d a n s l a p r a t i q u e , l e s d i s p o s i t i o n s d e l a c o n v e n t i o n s e r o n t a p p l i q u é e s d a n s l e s B e r m u d e s à u n d i v o r c e o u u n e s é p a r a t i o n d e c o r p s a c q u i s à l a d a t e , o u a p r è s l a d a t e , à l a q u e l l e l a l é g i s l a t i o n rendant e f f e c t i v e s l e s d i s p o s i t i o n s d e l a c o n v e n t i o n e s t e n t r é e e n v i g u e u r p o u r l e s B e r m u d e s , c ' e s t - à - d i r e l e t e r a v r i l 1 9 7 7 . 2 8 1 1 7 � > L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 6 1 5 5 4 , 1 9 7 7 1 2 9 6 1 6 5 5 , 1 9 7 9 5 0 7 e t 1 9 8 2 2 5 1 . 2 ) R é s e r v e , v o i r c i - a p r è s . 2 3 0 1 9 8 3 — 1 3 5E c h a n g e d e l e t t r e s d u 1 5 d é c e m b r e 1 9 8 1 e n t r e l a S u i s s e e t l e M e x i q u e r e l a t i f a u x r e l a t i o n s c o m m e r c i a l e s E n t r é e n v i g u e u r l e 7 a o û t 1 9 8 2 T e x t e o r i g i n a l D é l é g a t i o n s u i s s e G e n è v e , l e 1 5 d é c e m b r e 1 9 8 1 M o n s i e u r A b e l G a r r i d o R u i z D i r e c t e u r g é n é r a l d e s N é g o c i a t i o n s c o m m e r c i a l e s i n t e r n a t i o n a l e s S e c r é t a r i a t d u C o m m e r c e d u M e x i q u e G e n è v e M o n s i e u r l e D i r e c t e u r g é n é r a l , J ' a i l ' h o n n e u r d ' a c c u s e r r é c e p t i o n d e v o t r e l e t t r e d e c e j o u r a i n s i l i b e l l é e : « E n m e r é f é r a n t a u x p o u r p a r l e r s q u i s e s o n t t e n u s e n t r e l e M e x i q u e et l a S u i s s e d a n s l e c a d r e des N é g o c i a t i o n s c o m m e r c i a l e s m u l t i l a t é r a l e s ( T o k y o - R o u n d ) e t des n é g o c i a t i o n s c o n c e r n a n t l ' é v e n t u e l l e a d h é s i o n d u M e x i q u e à l ' A c c o r d g é n é r a l s u r l e s t a r i f s d o u a n i e r s et l e c o m m e r c e , j ' a i l ' h o n n e u r d e v o u s c o m m u n i q u e r c e q u i s u i t : A la d e m a n d e d e l a S u i s s e , l e M e x i q u e o u v r i r a , à p a r t i r d u 1 e T j a n v i e r 1 9 8 2 , u n c o n t i n g e n t d ' i m p o r t a t i o n g l o b a l a n n u e l d e 1 0 0 t o n n e s p o u r l e s f r o m a g e s E m m e n t a l , G r u y è r e , S b r i n z , A p p e n z e l l e t R o y a l p , d o n t l e s p r i x , à l a f r o n t i è r e m e x i c a i n e , a t t e i n d r o n t u n n i v e a u m i n i m u m d é t e r m i n é . L e s d é t a i l s r e l a t i f s à l ' a p p l i c a t i o n d e c e c o n t i n g e n t d ' i m p o r t a t i o n p a r l e M e x i q u e ( n i v e a u des p r i x m i n i m a u x , p o s i t i o n t a r i f a i r e m e x i c a i n e a i n s i q u e d r o i t d e d o u a n e a p p l i c a b l e ) f i g u r e n t e n a n n e x e d a n s u n e c o p i e d e l a l e t t r e a d r e s s é e a u D i r e c t e u r g é n é r a l des c o n t r ô l e s d u c o m m e r c e e x t é r i e u r . L e M e x i q u e e n g a g e r a , à l a d e m a n d e d e l a S u i s s e , des c o n s u l t a t i o n s s u r l e f o n c t i o n n e m e n t d u c o n t i n g e n t d ' i m p o r t a t i o n d e f r o m a g e s e t s u r le n i v e a u des p r i x m i n i m a u x . E n c a s d e c h a n g e m e n t é v e n t u e l d e s o n r é g i m e à l ' i m p o r t a t i o n d e f r o m a - g e s , o u s i u n a r r a n g e m e n t c o n c e r n a n t l e s f r o m a g e s é t a i t n é g o c i é a v e c d ' a u t r e s p a y s , l e M e x i q u e s e d é c l a r e p r ê t à e n t r e r e n c o n s u l t a t i o n a v e c l a S u i s s e e n v u e d e t r o u v e r u n e s o l u t i o n m u t u e l l e m e n t a c c e p t a b l e . R S 0 . 6 3 2 . 2 9 5 . 6 3 1 1 9 8 3 - 1 7 0 2 3 1A c c o r d c o m m e r c i a l R O 1 9 8 3 L e M e x i q u e a p r i s n o t e q u e , s u i t e à s a d e m a n d e , l a S u i s s e a i n c l u s d a n s s o n s c h é m a d e p r é f é r e n c e s , à p a r t i r d u 1 e r j a n v i e r 1 9 8 0 , l e s r é d u c t i o n s t a r i f a i r e s s u i v a n t e s : - M i e l n a t u r e l ( 0 4 0 6 . 1 0 ) , d e 6 0 . — à 5 5 . — f r a n c s s u i s s e s / 1 0 0 k g ; - A s p e r g e s p r é p a r é e s o u e n c o n s e r v e s ( 2 0 0 2 . 3 2 ) , d e 2 0 . — à 1 4 . — f r a n c s s u i s s e s / 1 0 0 k g ; e t q u e l a S u i s s e s e d é c l a r e p r ê t e à e n t r e r e n c o n s u l t a t i o n a v e c l e M e x i q u e d a n s l e c a s d ' u n e m o d i f i c a t i o n d e s d r o i t s d e d o u a n e N P F o u S G P d e c e s d e u x p r o d u i t s e n v u e d e t r o u v e r u n e s o l u t i o n m u t u e l l e m e n t a c c e p t a b l e . D e m ê m e , l e M e x i q u e a p r i s n o t e q u e l a S u i s s e s e d é c l a r e p r ê t e à e n t r e r e n c o n s u l t a t i o n a v e c l u i e t à l u i a c c o r d e r d ' é v e n t u e l l e s c o m p e n s a t i o n s d a n s l e c a s d ' u n e m o d i f i c a t i o n d e s c o n c e s s i o n s N P F o c t r o y é e s , à l a d e m a n d e d u M e x i q u e l o r s d u T o k y o - R o u n d , p o u r l e s p r o d u i t s s u i v a n t s : - P r o t o x y d e e t b i o x y d e d e p l o m b ( 2 8 2 7 . 1 0 ) , d r o i t d e d o u a n e : F r . 2 . 3 0 / 1 0 0 k g s e l o n l e p l a n d e r é d u c t i o n t a r i f a i r e q u i f i g u r e d a n s l e P r o t o c o l e d e G e n è v e ( 1 9 7 9 ) ; - A u t r e s s e l s m é t a l l i q u e s d e s a c i d e s s i l i c i q u e s ( 2 8 4 5 . 2 0 ) , d r o i t d e d o u a n e : F r . 1 . 3 0 / 1 0 0 k g s e l o n l e p l a n d e r é d u c t i o n t a r i f a i r e q u i f i g u r e d a n s l e P r o t o c o l e d e G e n è v e ( 1 9 7 9 ) . L e s d i s p o s i t i o n s f a i s a n t l ' o b j e t d e c e t t e l e t t r e s e r o n t r e n o u v e l é e s d ' a n n é e e n a n n é e p a r r e c o n d u c t i o n t a c i t e t a n t q u e l ' u n e o u l ' a u t r e d e s d e u x P a r t i e s n e l e s a u r a p a s d é n o n c é e s p a r é c r i t , a v e c u n p r é a v i s d e t r o i s m o i s , a v a n t l e 3 1 d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e . A u c a s o ù l ' u n e d e s d e u x P a r t i e s s e v o i t d a n s l ' i m p o s s i b i l i t é d e m a i n t e n i r s e s c o n c e s s i o n s , l ' a u t r e e s t a u t o m a t i q u e m e n t l i b é r é e d e s o n o b l i g a t i o n d ' a p p l i q u e r l e s s i e n n e s . D e s c o n s u l t a t i o n s p r é a l a b l e s s e r o n t n é a n m o i n s e n g a g é e s . E n c e q u i c o n c e r n e l e M e x i q u e , l e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e l e t t r e e n t r e r o n t e n v i g u e u r l e l e n d e m a i n d e s a p u b l i c a t i o n a u J o u r n a l o f f i c i e l d u M e x i q u e , q u i s e r a p o r t é à l a c o n n a i s s a n c e d e l a S u i s s e . A c e t t e m ê m e d a t e l a S u i s s e a p p l i q u e r a l e s d i t e s d i s p o s i t i o n s s u r u n e b a s e p r o v i s o i r e j u s q u ' à c e q u ' e l l e a i t n o t i f i é a u M e x i q u e l a d a t e d e l e u r m i s e e n v i g u e u r d é f i n i t i v e d è s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s f o r m a l i t é s c o n s t i t u t i o n n e l l e s r e q u i s e s . J e v o u s s e r a i s r e c o n n a i s s a n t d e b i e n v o u l o i r c o n f i r m e r c e q u i p r é c è d e . L ' a c c o r d a i n s i a t t e i n t s o u s f o r m e d ' é c h a n g e d e l e t t r e s , f e r a é g a l e m e n t f o i e n e s p a g n o l e t e n f r a n ç a i s . » J e v o u s c o n f i r m e l ' a c c o r d d e m o n G o u v e r n e m e n t s u r c e q u i p r é c è d e e t v o u s p r i e d ' a g r é e r , M o n s i e u r l e D i r e c t e u r g é n é r a l , l e s a s s u r a n c e s d e m a h a u t e c o n s i d é r a t i o n . F r a n z B l a n k a r t A m b a s s a d e u r d e S u i s s e2 7 6 7 5 2 3 2A c c o r d c o m m e r c i a l R O 1 9 8 3 A n n e x e S e c r é t a r i a t d u C o m m e r c e 1 5 d é c e m b r e 1 9 8 1 M o n s i e u r L i c . A n t o n i o G a z o l D i r e c t e u r g é n é r a l d e s c o n t r ô l e s a u C o m m e r c e e x t é r i e u r S e c r é t a r i a t d u C o m m e r c e J e m e r é f è r e à l ' i n t é r ê t q u e l e M e x i q u e e t l a S u i s s e o n t à s a u v e g a r d e r l e s c o n c e s s i o n s a c c o r d é e s m u t u e l l e m e n t d a n s l e c o n t e x t e d e s N é g o c i a t i o n s c o m - m e r c i a l e s m u l t i l a t é r a l e s d u T o k y o - R o u n d . C o m m e vous l e s a v e z , l e M e x i q u e a n é g o c i é , a v e c la S u i s s e , des c o n c e s s i o n s p o u r le m i e l n a t u r e l , l e s a s p e r g e s p r é p a r é e s o u e n c o n s e r v e s , l e s o x y d e s d e p l o m b et l e s a u t r e s s e l s m é t a l l i q u e s des a c i d e s s i l i c i q u e s . I l e s t à r e l e v e r q u e c e s c o n c e s s i o n s e n f a v e u r d u M e x i q u e s o n t e n v i g u e u r d e p u i s l e 1 e r j a n v i e r 1 9 8 0 . A l ' o c c a s i o n d e c o n s u l t a t i o n s a v e c l e S e c r é t a r i a t d e l ' a g r i c u l t u r e e t d e s r e s s o u r - c e s h y d r a u l i q u e s , i l a é t é c o n v e n u q u ' a f i n d e s a u v e g a r d e r c e s c o n c e s s i o n s e n f a v e u r d u M e x i q u e , l a D i r e c t i o n d e s c o n t r ô l e s d u c o m m e r c e e x t é r i e u r s e c h a r g e r a d ' o u v r i r u n c o n t i n g e n t t o t a l a n n u e l d e 1 0 0 t o n n e s d a n s l e c a d r e d e l a s o u s - p o s i t i o n d'importation 0 4 0 4 A 9 9 « a u t r e s » ( f r o m a g e s e t c a i l l e b o t t e s ) p o u r l e s f r o m a g e s s u i s s e s m e n t i o n n é s c i - d e s s o u s e t r é p o n d a n t a u x s p é c i f i c a - t i o n s s u i v a n t e s : - E m m e n t a l , A p p e n z e l l , R o y a l p , dont l e p r i x m i n i m a l C A F f r o n t i è r e m e x i - c a i n e c o r r e s p o n d , e n p e s o s m e x i c a i n s , à 3 , 3 0 d o l l a r s p a r k g ; - G r u y è r e , dont l e p r i x m i n i m a l C A F f r o n t i è r e m e x i c a i n e c o r r e s p o n d , e n p e s o s m e x i c a i n s , à 4 . — d o l l a r s p a r k g e t - S b r i n z , d o n t le p r i x m i n i m a l C A F f r o n t i è r e m e x i c a i n e c o r r e s p o n d , e n p e s o s m e x i c a i n s , à 5 , 3 0 d o l l a r s p a r k g . C e s p r o d u i t s s o n t s o u m i s à u n d r o i t d e d o u a n e d e 3 0 p o u r c e n t « a d v a l o r e m » e t l e système d e p e r m i s p r é a l a b l e s e s t m a i n t e n u . V u c e q u i p r é c è d e , j e vous p r i e d e p r e n d r e l e s d i s p o s i t i o n s n é c e s s a i r e s p o u r o u v r i r l e c o n t i n g e n t total a n n u e l a u x c o n d i t i o n s c i t é e s c i - d e s s u s à p a r t i r d u 1 e r j a n v i e r 1 9 8 2 . E n m ê m e t e m p s , v o u s v o u d r e z b i e n p u b l i e r c e s d i s p o s i t i o n s d a n s l e « D i a r o O f i c i a l d e M é x i c o » . L i c . H é c t o r H e r n ä n d e z C . S o u s - S e c r é t a i r e d u C o m m e r c e e x t é r i e u r 2 7 6 7 5 2 3 3C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e du 2 3 j u i n 1 9 6 9 s u r l e j a u g e a g e d e s n a v i r e s R S 0.747.305.412; R O 1 9 8 2 1 3 2 6 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e l e r m a r s 1 9 8 3 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s A p p r o b a t i o n A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r A f r i q u e d u S u d 2 4 n o v e m b r e 1 9 8 2 A 2 4 f é v r i e r 1 9 8 3 A u s t r a l i e 2 1 m a i 1 9 8 2 A 2 1 a o û t 1 9 8 2 B a r b a d e 1 e r s e p t e m b r e 1 9 8 2 A 1 e r d é c e m b r e 1 9 8 2 B u l g a r i e 1 4 o c t o b r e 1 9 8 2 1 4 j a n v i e r 1 9 8 3 C h i l i 2 ) 2 2 n o v e m b r e 1 9 8 2 A 2 2 f é v r i e r 1 9 8 3 C u b a 9 n o v e m b r e 1 9 8 2 A 9 f é v r i e r 1 9 8 3 D a n e m a r k 2 2 j u i n 1 9 8 2 2 2 s e p t e m b r e 1 9 8 2 E t a t s - U n i s 2 ) 1 0 n o v e m b r e 1 9 8 2 1 0 f é v r i e r 1 9 8 3 G r a n d e - B r e t a g n e B e r m u d e s 1 1 n o v e m b r e 1 9 8 2 6 d é c e m b r e 1 9 8 2 P é r o u 1 6 j u i l l e t 1 9 8 2 A 1 6 o c t o b r e 1 9 8 2 R é s e r v e e t d é c l a r a t i o n C h i l i L e s a m e n d e m e n t s m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 1 8 d e l a c o n v e n t i o n n ' e n t r e r o n t e n v i g u e u r p o u r l e C h i l i q u ' à p a r t i r d u m o m e n t o ù l a p r o c é d u r e i n t e r n e é t a b l i e p a r l a Constitution d e l a R é p u b l i q u e p o u r l ' a p p r o b a t i o n d e s t r a i t é s i n t e r n a t i o n a u x a u r a é t é a c c o m p l i e . E t a t s - U n i s P o u r l e c a l c u l d e s d r o i t s d e p a s s a g e d a n s l e c a n a l d e P a n a m a , l e s E t a t s - U n i s c o n t i n u e r o n t d ' a v o i r l e d r o i t d ' a p p l i q u e r l e s y s t è m e d e j a u g e a g e a c t u e l l e m e n t u t i l i s é d a n s l e c a n a l d e Panama o u d ' a d o p t e r t o u t e a u t r e b a s e p o u r l e c a l c u l d e s j a u g e s e n f o n c t i o n d u v o l u m e o u d e t o u t a u t r e p a r a m è t r e m i s a u p o i n t d a n s l e c a d r e d e l a d i t e c o n v e n t i o n . 2 8 1 1 8 I ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e q u i f i g u r e a u R O 1 9 8 2 1 3 3 5 . 2 ) R é s e r v e e t d é c l a r a t i o n , v o i r c i - a p r è s . 2 3 4 1 9 8 3 — 1 3 6C o n v e n t i o n d u 1 2 o c t o b r e 1 9 2 9 p o u r l ' u n i f i c a t i o n d e c e r t a i n e s r è g l e s r e l a t i v e s a u t r a n s p o r t a é r i e n i n t e r n a t i o n a l R S 0 . 7 4 8 . 4 1 0 ; R S 1 3 6 5 6 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 e r m a r s 1 9 8 3 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s A d h é s i o n ( A ) S u c c e s s i o n ( S ) E n t r é e e n v i g u e u r I l e s S a l o m o n 9 s e p t e m b r e 1 9 8 1 S 7 j u i l l e t 1 9 7 8 V a n u a t u 2 6 o c t o b r e 1 9 8 1 A 2 4 j a n v i e r 1 9 8 2 V i e t n a m 1 1 o c t o b r e 1 9 8 2 A 9 j a n v i e r 1 9 8 3 Y é m e n ( S a n a a ) 6 m a i 1 9 8 2 A 4 a o û t 1 9 8 2 2 8 1 1 9 1 1 L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 1 1 8 2 4 , 1 9 7 6 4 9 7 , 1 9 7 8 4 9 4 e t 1 9 8 1 1 6 2 9 . 1 9 8 3 — 1 3 7 2 3 5P r o t o c o l e d u 2 8 s e p t e m b r e 1 9 5 5 p o r t a n t m o d i f i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n p o u r l ' u n i f i c a t i o n d e c e r t a i n e s r è g l e s r e l a t i v e s a u t r a n s p o r t aérien i n t e r n a t i o n a l , s i g n é e à V a r s o v i e l e 1 2 o c t o b r e 1 9 2 9 R S 0 . 7 4 8 . 4 1 0 . 1 ; R O 1 9 6 3 6 6 4 C h a m p d'application d u p r o t o c o l e l e 1 e r m a r s 1 9 8 3 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s A d h é s i o n ( A ) S u c c e s s i o n ( S ) E n t r é e e n v i g u e u r I l e s S a l o m o n 9 s e p t e m b r e 1 9 8 1 S 7 j u i l l e t 1 9 7 8 Vanuatu 2 6 o c t o b r e 1 9 8 1 A 2 4 j a n v i e r 1 9 8 2 V i e t n a m 1 1 o c t o b r e 1 9 8 2 A 9 j a n v i e r 1 9 8 3 Y é m e n ( S a n a a ) 6 m a i 1 9 8 2 A 4 a o û t 1 9 8 2 2 8 1 2 0 L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 1 1 8 2 8 , 1 9 7 6 4 9 9 , 1 9 7 8 4 9 5 e t 1 9 8 1 1 6 3 0 . 2 3 6 1 9 8 3 — 1 3 8P r o t o c o l e e n t r e l a S u i s s e e t l a F i n l a n d e s u r l ' a c c è s d u f r o m a g e s u i s s e a u m a r c h é f i n l a n d a i s T r a d u c t i o n l ) C o n c l u l e 1 1 m a r s 1 9 8 2 E n t r é e n v i g u e u r l e 1 7 n o v e m b r e 1 9 8 2 A l a s u i t e d e s c o n s u l t a t i o n s q u e n o u s a v o n s e u e s a u j o u r d ' h u i à p r o p o s d ' u n m e i l l e u r a c c è s a u m a r c h é f i n l a n d a i s p o u r l e s f r o m a g e s s u i s s e s — p r o b l è m e q u i a é t é s o u l e v é à m a i n t e s r e p r i s e s c e s d e r n i è r e s a n n é e s - n o u s a v o n s c o n c l u d e c e q u i s u i t : I . L a D é l é g a t i o n f i n l a n d a i s e c o n f i r m e q u ' e n 1 9 8 2 , des l i c e n c e s d ' i m p o r t a t i o n s e r o n t a c c o r d é e s a u x i m p o r t a t i o n s d e f r o m a g e e n p r o v e n a n c e d e S u i s s e p o u r u n e q u a n t i t é d e 2 5 t o n n e s ; l ' a u g m e n t a t i o n des q u o t a s p o u r l e s d e u x a n n é e s c o n s é c u t i v e s f e r a l ' o b j e t d e c o n s u l t a t i o n s à l a l u m i è r e d e l a s i t u a t i o n d u m a r c h é , a v a n t l a f i n d e c h a q u e a n n é e qui p r é c è d e . 2 . L a D é l é g a t i o n s u i s s e c o n f i r m e q u e l e s p r i x des e x p o r t a t i o n s s u i s s e s s e r o n t d e n a t u r e à n e p a s p r o v o q u e r d e s d i f f i c u l t é s s u r l e m a r c h é f i n l a n d a i s , e t q u e l e s a u t o r i t é s s u i s s e s c o o p é r e r o n t a v e c l e s a u t o r i t é s f i n l a n d a i s e s à c e t e f f e t ; e l l e s s e r o n t d i s p o s é e s à e n t r e r e n c o n s u l t a t i o n , s i des d i f f i c u l t é s r e l a t i v e s à la s i t u a t i o n des p r i x o u d u m a r c h é s u r v e n a i e n t . 3 . C o m p t e t e n u d e s é c h a n g e s t r a d i t i o n n e l s d e d i f f é r e n t s p r o d u i t s a g r i c o l e s e n t r e l e s d e u x p a y s , e t v u l ' i m p o r t a n c e d e s v e n t e s d e d i f f é r e n t s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e la F i n l a n d e à l a S u i s s e , la F i n l a n d e r é d u i r a - j u s q u ' a u 3 1 d é - c e m b r e 1 9 8 4 - l e p r é l è v e m e n t à l ' i m p o r t a t i o n p o u r l e s i m p o r t a t i o n s d e f r o m a g e e n p r o v e n a n c e d e l a S u i s s e r e l e v a n t d e l a p o s i t i o n t a r i f a i r e 0 4 . 0 4 . 9 0 9 à 1 / 3 d u p r é l è v e m e n t n o r m a l . 4 . L a F i n l a n d e e t l a S u i s s e c o n f i r m e n t l e u r i n t e n t i o n d e p r o m o u v o i r l a c o o p é r a t i o n d a n s l e d o m a i n e d u c o m m e r c e a g r i c o l e à l e u r a v a n t a g e m u t u e l , c o m m e i l r e s s o r t des é c h a n g e s d e l e t t r e s des 3 0 o c t o b r e e t 2 9 n o v e m b r e 1 9 7 2 , e t des 6 , 2 2 e t 2 3 a o û t 1 9 7 3 . 5 . C e p r o t o c o l e e s t s u j e t à l ' a p p r o b a t i o n des a u t o r i t é s r e s p e c t i v e s . I l r e s t e r a e n v i g u e u r j u s q u ' à f i n 1 9 8 4 , d a t e a v a n t l a q u e l l e a u r o n t l i e u d e s c o n s u l t a t i o n s e n v u e d e s o n é v e n t u e l l e r e c o n d u c t i o n e t / o u m o d i f i c a t i o n . R S 0 . 9 4 6 . 2 9 3 . 4 5 1 . 1 1 ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a n g l a i s . 1 9 8 3 - 1 7 1 2 3 7I m p o r t a t i o n s d e f r o m a g e e n p r o v e n a n c e d e S u i s s e R O 1 9 8 3 F a i t à H e l s i n k i , l e 1 1 m a r s 1 9 8 2 . P o u r l a D é l é g a t i o n s u i s s e : P o u r l a D é l é g a t i o n f i n l a n d a i s e : M . L u s s e r R . R ä n n ä l i 2 7 6 7 5 2 3 8Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1983-09 vom 08.03.1983 (S. 223-238) RO-1983-09 du 08.03.1983 (p. 223-238) RU-1983-09 del 08.03.1983 (p. 223-238) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1983 Année Anno Band 1983 Volume Volume Heft 09 Cahier Numero Datum 08.03.1983 Date Data Seite 223-238 Page Pagina Ref. No 30 004 664 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. 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