+ R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 4 7 3 0 n o v e m b r e 1 9 8 2 2 0 2 7 O r d o n n a n c e s u r l ' a s i l e 2 0 2 8 S e r v i c e d e l a C r o i x - R o u g e ( O S C R ) 2 0 3 9 D r a p e a u x e t é t e n d a r d s d e l ' a r m é e 2 0 4 1 T a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e 2 0 4 2 F o r m a t i o n d ' a s s i s t a n t e s e t d ' a s s i s t a n t s t e c h n i q u e s e n r a d i o l o g i e e t e x a m e n s a u x q u e l s i l s s o n t s o u m i s 2 0 4 3 P ê c h e d a n s l e l a c S u p é r i e u r d e C o n s t a n c e 2 0 5 0 A p p a r e i l s d e m e s u r e p o u r l i q u i d e s e n u s a g e d a n s l e c o m m e r c e 2 0 5 3 A d m i s s i o n d e b a l a n c e s d ' i n c l i n a i s o n à l a v é r i f i c a t i o n e t a u p o i n - ç o n n a g e o f f i c i e l s 2 0 5 6 V é r i f i c a t i o n d e s c o m p t e u r s d e g a z 2 0 5 9 V é r i f i c a t i o n d e s c o m p t e u r s d ' é l e c t r i c i t é 2 0 6 2 T a x e s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e m é t r o l o g i e 2 0 6 4 C o n t r ô l e d e s é m i s s i o n s 2 0 6 5 S a u v e g a r d e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e e t d e s l i b e r t é s f o n d a m e n t a l e s . C o n v e n t i o n 2 0 6 6 C o n v e n t i o n d e s a u v e g a r d e d e s D r o i t s d e l ' h o m m e e t d e s l i b e r t é s f o n d a - m e n t a l e s a t t r i b u a n t à l a C o u r e u r o p é e n n e d e s D r o i t s d e l ' h o m m e l a c o m p é t e n c e d e d o n n e r d e s a v i s c o n s u l t a t i f s . P r o t o c o l e n ° 2 2 0 6 7 P e r s o n n e s p a r t i c i p a n t a u x p r o c é d u r e s d e v a n t l a C o m m i s s i o n e t l a C o u r e u r o p é e n n e s d e s D r o i t s d e l ' h o m m e . A c c o r d e u r o p é e n 2 0 6 8 S t a t u t d e s r é f u g i é s . C o n v e n t i o n 2 0 6 9 S t a t u t d e s r é f u g i é s . P r o t o c o l e 2 0 7 0 M a r i n s r é f u g i é s . P r o t o c o l e 2 0 7 1 S u p p r e s s i o n d e s v i s a s p o u r l e s r é f u g i é s . A c c o r d e u r o p é e n 2 0 7 2 S t a t u t d e s a p a t r i d e s . C o n v e n t i o n 2 0 2 5S u p p r e s s i o n d e l a l é g a l i s a t i o n des a c t e s é t a b l i s p a r l e s a g e n t s d i p l o m a - t i q u e s o u c o n s u l a i r e s . C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e S u p p r e s s i o n d e l ' e x i g e n c e d e l a l é g a l i s a t i o n des a c t e s p u b l _ c s é t r a n g e r s . C o n v e n t i o n R e l a t i o n s d i p l o m a t i q u e s . C o n v e n t i o n d e V i e n n e R e l a t i o n s c o n s u l a i r e s . C o n v e n t i o n d e V i e n n e C o n s e r v a t i o n d e l a v i e s a u v a g e e t d u m i l i e u n a t u r e l d e l ' E u r o p e . C o n v e n t i o n S i m p l i f i c a t i o n e t h a r m o n i s a t i o n des r é g i m e s d o u a n i e r s . C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e 2 0 7 3 2 0 7 4 2 0 7 5 2 0 7 6 2 0 7 7 2 0 8 0 2 0 2 6O r d o n n a n c e s u r l ' a s i l e M o d i f i c a t i o n d u 2 7 o c t o b r e 1 9 8 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e s u r l ' a s i l e d u 1 2 n o v e m b r e 1 9 8 0 1 e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 1 , 2 e a l . 2 L o r s q u ' u n e o e u v r e d ' e n t r a i d e n e p e u t c o u v r i r s e s f r a i s d e s e r v i c e s o c i a l p a r s e s p r o p r e s m o y e n s , l a C o n f é d é r a t i o n p r e n d à s a c h a r g e l e d é f i c i t j u s q u ' à c o n c u r - r e n c e d ' u n m o n t a n t r e p r é s e n t a n t 1 5 p o u r c e n t a u p l u s d e s p r e s t a t i o n s d ' a s s i s - t a n c e q u i o n t é t é a l l o u é e s . D ' e n t e n t e a v e c l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s , l e d é p a r t e m e n t f i x e l e s m o d a l i t é s d e l a s u b v e n t i o n . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n p r e n d e f f e t l e 1 e T j a n v i e r 1 9 8 2 . 2 7 o c t o b r e 1 9 8 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , H o n e g g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 7 9 1 3 1 > R S 1 4 2 . 3 1 1 1 9 8 2 — 9 1 2 2 0 2 7O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e S e r v i c e d e l a C r o i x - R o u g e ( O S C R ) d u 1 7 n o v e m b r e 1 9 8 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 2 0 , 4 e a l i n é a , e t 1 4 7 , l e r a l i n é a , d e l ' o r g a n i s a t i o n m i l i t a i r e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e 1 ) ; v u l ' a r t i c l e 3 d e l ' a r r ê t é f é d é r a l d u 1 3 j u i n 1 9 5 1 2 ) c o n c e r n a n t l a C r o i x - R o u g e s u i s s e ; v u l ' a r t i c l e 2 1 , l e r et 3 e a l i n é a s , d e l ' a r r ê t é d e l ' A s s e m b l é e f é d é r a _ e d u 3 0 m a r s 1 9 4 9 e > c o n c e r n a n t l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e s u i s s e ; v u l ' a r t i c l e 6 , 3 e a l i n é a , d e l ' a r r ê t é d e l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 6 0 4 > s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' a r m é e ( o r g a n i s a t i o n des t r o u p e s ) ; a i n s i q u e l e s a r t i c l e s 1 et 2 d e l ' a r r ê t é d e l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d u 8 d é c e m b r e 1 9 6 1 5 ) c o n c e r n a n t l e s services d ' i n s t r u c t i o n des c o m p l é m e n t a i r e s . a r r ê t e : C h a p i t r e 1 : G é n é r a l i t é s A r t i c l e p r e m i e r D é f i n i t i o n 1 L e S e r v i c e d e l a C r o i x - R o u g e e s t c o m p o s é d u p e r s o n n e l f é m i n i n r e c r u t é e t i n s t r u i t a v e c l a c o l l a b o r a t i o n d e l a C r o i x - R o u g e s u i s s e . C o n f o r m é m e n t à l a C o n v e n t i o n d e G e n è v e d u 1 2 a o û t 1 9 4 9 6 ) p o u r l ' a m é l i o r a t i o n d u s o r t d e s b l e s s é s et d e s m a l a d e s d a n s l e s f o r c e s a r m é e s e n c a m p a g n e ( p r e m i è r e C o n v e n - t i o n d e G e n è v e ) et des d e u x p r o t o c o l e s a d d i t i o n n e l s d u 8 j u i n 1 9 7 7 7 ) , l e p e r s o n n e l d u S e r v i c e d e l a C r o i x - R o u g e e s t à l a d i s p o s i t i o n d e l ' a r m é e e t a p o u r m i s s i o n d e t r a i t e r e t d e s o i g n e r b l e s s é s e t m a l a d e s a i n s i q u e d ' a s s u m e r d ' a u t r e s t â c h e s d u s e r v i c e s a n i t a i r e . 2 L e S e r v i c e d e l a C r o i x - R o u g e c o n s t i t u e l a c a t é g o r i e 3 2 d u s e r v i c e c o m p l é - m e n t a i r e . A r t . 2 S u b o r d i n a t i o n à l a p r e m i è r e C o n v e n t i o n d e G e n è v e L e p e r s o n n e l d u S e r v i c e d e l a C r o i x - R o u g e e s t s o u m i s a u x l o i s et r è g l e m e n t s R S 5 1 3 . 5 2 1 ) R S 5 1 0 . 1 0 5 ) R S 5 1 3 . 4 2 2 ) R S 5 1 3 . 5 1 6 ) R S 0 . 5 1 8 . 1 2 3 ) R S 5 1 0 . 3 0 7 ) R O 1 9 8 2 1 3 6 2 1 4 3 2 4 ) R S 5 1 3 . 1 2 0 2 8 1 9 8 2 - 9 0 7S e r v i c e d e l a C r o i x - R o u g e ( O S C R ) R O 1 9 8 2 m i l i t a i r e s ; i l e s t a s s i m i l é a u p e r s o n n e l s a n i t a i r e d e l ' a r m é e et p r o t é g é a u m ê m e t i t r e s e l o n l ' a r t i c l e 2 6 d e l a p r e m i è r e C o n v e n t i o n d e G e n è v e . C h a p i t r e 2 : D i r e c t i o n e t o r g a n i s a t i o n A r t . 3 M é d e c i n - c h e f d e l a C r o i x - R o u g e 1 L e m é d e c i n - c h e f d e l a C r o i x - R o u g e d i r i g e l e S e r v i c e d e l a C r o i x - R o u g e . 2 I l e s t é l u p a r l e C o n s e i l d e d i r e c t i o n d e l a C r o i x - R o u g e s u i s s e e n a c c o r d a v e c l e m é d e c i n e n c h e f d e l ' a r m é e . 3 L e m é d e c i n - c h e f d e l a C r o i x - R o u g e e x e r c e n o t a m m e n t l e s t â c h e s s u i v a n t e s : a . Il d i r i g e l ' a d m i n i s t r a t i o n d u S e r v i c e d e l a C r o i x - R o u g e ; b . I l d i r i g e l ' e n g a g e m e n t et l ' a d m i s s i o n des m e m b r e s d u S e r v i c e d e l a C r o i x - R o u g e ( S C R ) ; c . Il i n c o r p o r e I e s S C R e n v e r t u des t a b l e a u x d ' e f f e c t i f s r é g l e m e n t a i r e s ; d . I l s o u m e t a u m é d e c i n e n c h e f d e l ' a r m é e des p r o p o s i t i o n s p o u r l ' é t a b l i s - s e m e n t d e s p r o g r a m m e s d ' i n s t r u c t i o n ; e . I l c o n t r ô l e l ' i n s t r u c t i o n t e c h n i q u e d o n n é e d a n s l e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n ; f . Il e x e r c e l e p o u v o i r d i s c i p l i n a i r e à l ' é g a r d des S C R q u i n é g l i g e n t l e u r s d e v o i r s e n d e h o r s d u s e r v i c e . 4 L e C o n s e i l d e d i r e c t i o n d e l a C r o i x - R o u g e s u i s s e p r é c i s e , e n a c c o r d a v e c l e m é d e c i n e n c h e f d e l ' a r m é e , l e s t â c h e s d u m é d e c i n - c h e f d e l a C r o i x - R o u g e . A r t . 4 S u p p l é a n t d u m é d e c i n - c h e f d e l a C r o i x - R o u g e 1 E n a c c o r d a v e c l e C o n s e i l d e d i r e c t i o n d e l a C r o i x - R o u g e s u i s s e , l e m é d e c i n e n c h e f d e l ' a r m é e d é s i g n e u n o f f i c i e r d e m i l i c e e n q u a l i t é d e s u p p l é a n t d u m é d e c i n - c h e f d e l a C r o i x - R o u g e , p o u r l e s a f f a i r e s m i l i t a i r e s r e s s o r t i s s a n t à c e l u i - c i . 2 L e s u p p l é a n t d i r i g e l ' i n s t r u c t i o n m i l i t a i r e d u p e r s o n n e l d u S e r v i c e d e l a C r o i x - R o u g e d a n s l e s c o u r s d ' i n t r o d u c t i o n e t l e s c o u r s d e c a d r e s . A r t . 5 O r g a n i s a t i o n 1 L e S e r v i c e d e l a C r o i x - R o u g e c o m p r e n d l e s d é t a c h e m e n t s d ' h ô p i t a l d e l a C r o i x - R o u g e , l e s q u e l s s o n t e n g a g é s d a n s l e s h ô p i t a u x d e b a s e m i l i t a i r e s . 2 L e s d é t a c h e m e n t s d ' h ô p i t a l d e l a C r o i x - R o u g e s o n t des f o r m a t i o n s f é d é r a l e s . 3 L e s S C R p e u v e n t a u s s i ê t r e i n c o r p o r é e s d a n s d ' a u t r e s f o r m a t i o n s d e l ' a r m é e o u d a n s l a r é s e r v e d e p e r s o n n e l d u m é d e c i n - c h e f d e l a C r o i x - R o u g e . C h a p i t r e 3 : A d m i s s i o n A r t . 6 A n n o n c e 1 L e s c i t o y e n n e s s u i s s e s , â g é e s d e 1 8 à 3 5 a n s , a y a n t b o n n e r é p u t a t i o n et z 2 0 2 9S e r v i c e d e l a C r o i x - R o u g e ( O S C R ) R O 1 9 8 2 r e m p l i s s a n t l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s s u r l e p l a n p r o f e s s i o n n e l p e u v e n t s ' a n n o n - c e r v o l o n t a i r e m e n t p o u r l e S e r v i c e d e l a C r o i x - R o u g e . 2 L e m é d e c i n - c h e f d e l a C r o i x - R o u g e e x a m i n e s i l a c a n d i d a t e r e m p l i t l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s e t d é c i d e s i e l l e p e u t ê t r e a d m i s e a u r e c r u t e m e n t . D a n s c e r t a i n s c a s , i l a l a f a c u l t é d ' a d m e t t r e d e s c a n d i d a t e s â g é e s d e 4 0 a n s a u m a x i m u m . A r t . 7 E x i g e n c e s p r o f e s s i o n n e l l e s L e s p e r s o n n e s s u i v a n t e s r e m p l i s s e n t l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s s u r l e p l a n p r o f e s - s i o n n e l : a . L e s f e m m e s - m é d e c i n s , l e s f e m m e s - d e n t i s t e s e t l e s p h a r m a c i e n n e s t i t u l a i r e s d u d i p l ô m e f é d é r a l a i n s i q u e l e s a s s i s t a n t e s e n p h a r m a c i e ; b . L e s i n f i r m i è r e s e n s o i n s g é n é r a u x t i t u l a i r e s d ' u n d i p l ô m e r e c o n n u p a r l a C r o i x - R o u g e s u i s s e ; c . L e s i n f i r m i è r e s e n p s y c h i a t r i e t i t u l a i r e s d ' u n d i p l ô m e r e c o n n u p a r l a C r o i x - R o u g e s u i s s e ; d . L e s i n f i r m i è r e s e n h y g i è n e m a t e r n e l l e e t e n p é d i a t r i e t i t u l a i r e s d ' u n d i p l ô m e r e c o n n u p a r l a C r o i x - R o u g e s u i s s e ; e . L e s s a g e s - f e m m e s t i t u l a i r e s d ' u n d i p l ô m e r e c o n n u p a r l a C r o i x - R o u g e s u i s s e ; f . L e s i n f i r m i è r e s - a s s i s t a n t e s t i t u l a i r e s d ' u n c e r t i f i c a t d e c a p a c i t é d e l a C r o i x - R o u g e s u i s s e ; g . L e s a i d e s - s o i g n a n t e s i n s t r u i t e s d a n s l e s s o i n s h o s p i t a l i e r s ( a i d e s h o s p i t a - l i è r e s , a u x i l i a i r e s d e l a s a n t é d e l a C r o i x - R o u g e , e t c . ) ; h . L e s f e m m e s a y a n t u n e f o r m a t i o n e n s o i n s à d o m i c i l e o u e n p r e m i e r s s e c o u r s ; i . L e s f e m m e s e x e r ç a n t u n e p r o f e s s i o n m é d i c o - t e c h n i q u e , m é d i c o - t h é r a p e u - t i q u e o u s i m i l a i r e , t e l l e s q u e l e s a i d e s e n p h a r m a c i e , l e s a i d e s d e m é d e c i n e t d e d e n t i s t e , l e s d i é t é t i c i e n n e s , e t c . ; k . L e s é c l a i r e u s e s ; 1 . D ' a u t r e s p e r s o n n e s n é c e s s a i r e s à l ' e x p l o i t a t i o n d ' u n h ô p i t a l . A r t . 8 R e c r u t e m e n t 1 L o r s d u r e c r u t e m e n t , o n d é t e r m i n e l ' a p t i t u d e d e s c a n d i d a t e s a u S e r v i c e d e l a C r o i x - R o u g e d ' a p r è s l e s p r e s c r i p t i o n s c o n c e r n a n t l ' a p p r é c i a t i o n m é d i c o - m i l i - t a i r e d e l ' a p t i t u d e a u s e r v i c e . 2 L e r e c r u t e m e n t a l i e u s o u s l a d i r e c t i o n d e s a u t o r i t é s m i l i t a i r e s c a n t o n a l e s . A r t . 9 I n c o r p o r a t i o n L e s f e m m e s d é c l a r é e s a p t e s a u s e r v i c e s o n t i n c o r p o r é e s p a r l e m é d e c i n - c h e f d e l a C r o i x - R o u g e d a n s l e s d é t a c h e m e n t s d ' h ô p i t a l d e l a C r o i x - R o u g e , d a n s d'autres f o r m a t i o n s d e l ' a r m é e o u d a n s l a r é s e r v e d e p e r s o n n e l d u m é d e c i n - 2 0 3 0S e r v i c e d e l a C r o i x - R o u g e ( O S C R ) R O 1 9 8 2 c h e f d e l a C r o i x - R o u g e . O n t i e n t c o m p t e d e l e u r s s o u h a i t s o u d e l e u r s a p t i t u d e s p a r t i c u l i è r e s s e l o n l e s p o s s i b i l i t é s . A r t . 1 0 O b l i g a t i o n s d e s e r v i r A p r è s l e r e c r u t e m e n t , l e s S C R s o n t a s t r e i n t e s a u x s e r v i c e s s u i v a n t s : a . S e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n s e l o n c h a p i t r e 6 ; b . S e r v i c e a c t i f . C h a p i t r e 4 : C l a s s e s d e f o n c t i o n A r t . 1 1 i L e s S C R s o n t r a n g é e s c o m m e s u i t d a n s l e s c l a s s e s d e f o n c t i o n : I r e c l a s s e d e f o n c t i o n : C h e f d e s e r v i c e d u S e r v i c e d e l a C r o i x - R o u g e 2 e c l a s s e d e f o n c t i o n : a . C h e f d e d é t a c h e m e n t ; b . F e m m e - m é d e c i n , f e m m e - d e n t i s t e e t p h a r m a c i e n n e d e l a C r o i x - R o u g e ; c . C h e f d e s e r v i c e d e l a C r o i x - R o u g e d u s e r v i c e d e s s o i n s . 3 e c l a s s e d e f o n c t i o n : a . C h e f d e s e c t i o n ; b . A s s i s t a n t e e n p h a r m a c i e d e l a C r o i x - R o u g e ; 4 e c l a s s e d e f o n c t i o n : a . I n t e n d a n t e ; b . C o m p t a b l e . 5 e c l a s s e d e f o n c t i o n : a . C h e f d e g r o u p e ; b . I n f i r m i è r e e n s o i n s g é n é r a u x t i t u l a i r e d ' u n d i p l ô m e r e c o n n u p a r l a C r o i x - R o u g e s u i s s e ( a r t . 7 , l e t . b ) a y a n t a c c o m p l i l e c o u r s d ' i n t r o d u c t i o n ; c . I n f i r m i è r e e n p s y c h i a t r i e t i t u l a i r e d ' u n d i p l ô m e r e c o n n u p a r l a C r o i x - R o u g e s u i s s e ( a r t . 7 , l e t . c ) a y a n t a c c o m p l i l e c o u r s d ' i n t r o d u c t i o n ; d . I n f i r m i è r e e n h y g i è n e m a t e r n e l l e e t e n p é d i a t r i e t i t u l a i r e d ' u n d i p l ô m e r e c o n n u p a r l a C r o i x - R o u g e s u i s s e ( a r t . 7 , l e t . d ) a y a n t a c c o m p l i l e c o u r s d ' i n t r o d u c t i o n ; e . S a g e - f e m m e t i t u l a i r e d ' u n d i p l ô m e r e c o n n u p a r l a C r o i x - R o u g e s u i s s e ( a r t . 7 , l e t . e ) a y a n t a c c o m p l i l e c o u r s d'introduction; f . I n f i r m i è r e - a s s i s t a n t e t i t u l a i r e d u c e r t i f i c a t d e c a p a c i t é d e l a C r o i x - R o u g e s u i s s e ( a r t . 7 , l e t . f ) a y a n t a c c o m p l i l e c o u r s d ' i n t r o d u c t i o n e t u n c o u r s d e c o m p l é m e n t ; g . F e m m e e x e r ç a n t u n e p r o f e s s i o n m é d i c o - t e c h n i q u e , m é d i c o - t h é r a p e u t i q u e 2 0 3 1S e r v i c e d e l a C r o i x - R o u g e ( O S C R ) R O 1 9 8 2 o u u n e a u t r e p r o f e s s i o n m é d i c a l e a u x i l i a i r e , a y a n t a c h e v é s a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e ( a r t . 7 , l e t . i ) et a c c o m p l i l e c o u r s d ' i n t r o d u c t i o n ; d a n s des c a s i s o l é s , c ' e s t l e m é d e c i n - c h e f d e l a C r o i x - R o u g e q u i d é c i d e . 6 e c l a s s e d e f o n c t i o n : T o u t e s l e s a u t r e s S C R a y a n t a c c o m p l i l e c o u r s d ' i n t r o d u c t i o n . 7 e c l a s s e d e f o n c t i o n : R e c r u e s S C R p e n d a n t l e c o u r s d ' i n t r o d u c t i o n . 2 L e s c l a s s e s d e f o n c t i o n 1 à 3 c o m p r e n n e n t l e s f o n c t i o n s d ' o f f i c i e r s , l e s c l a s s e s 4 e t 5 c e l l e s d e s o u s - o f f i c i e r s . C h a p i t r e 5 : D e v o i r s A r t . 1 2 C h e f d e s e r v i c e d u S e r v i c e d e l a C r o i x - R o u g e 1 L e c h e f d e s e r v i c e d u S e r v i c e d e l a C r o i x - R o u g e e s t l a s u p p l é a n t e d u m é d e c i n - c h e f d e l a C r o i x - R o u g e d a n s l a c o n d u i t e t e c h n i q u e d e s d é t a c h e m e n t s d e l a C r o i x - R o u g e . 2 E l l e d i r i g e l ' i n s t r u c t i o n t e c h n i q u e des S C R d a n s l e s c o u r s d t . S e r v i c e d e l a C r o i x - R o u g e . 3 S u r o r d r e d u m é d e c i n - c h e f d e l a C r o i x - R o u g e , e l l e v i s i t e l e s é c o l e s e t l e s c o u r s c o m p r e n a n t d e s S C R . 4 E l l e a s s i s t e l e m é d e c i n - c h e f d e l a C r o i x - R o u g e l o r s d u r e c r u t e m e n t et l e c o n s e i l l e l o r s q u e l e s S C R o n t des p r o b l è m e s p e r s o n n e l s o u p r o f e s s i o n n e l s . A r t . 1 3 C h e f d e d é t a c h e m e n t L e c h e f d e d é t a c h e m e n t c o m m a n d e u n d é t a c h e m e n t d e l a C r o i x - R o u g e d ' h ô p i - t a l et e n t i e n t l e c o n t r ô l e d e c o r p s d u c o m m a n d e m e n t . E l l e e s t r e s p o n s a b l e d a n s l ' h ô p i t a l d e b a s e m i l i t a i r e d e l ' e n g a g e m e n t d e s o n d é t a c h e m e n t . A r t . 1 4 F e m m e - m é d e c i n , f e m m e - d e n t i s t e e t p h a r m a c i e n n e d e l a C r o i x - R o u g e 1 L a f e m m e - m é d e c i n et l a f e m m e - d e n t i s t e d e l a C r o i x - R o u g e s o n t e n g a g é e s d a n s l e u r s p é c i a l i t é m é d i c a l e . 2 L a p h a r m a c i e n n e d e l a C r o i x - R o u g e d i r i g e l a p h a r m a c i e d e l ' h ô p i t a l d e b a s e m i l i t a i r e . A r t . 1 5 C h e f d e s e r v i c e d e l a C r o i x - R o u g e d u s e r v i c e d e s s o i n s L e c h e f d e s e r v i c e d e l a C r o i x - R o u g e d u s e r v i c e des s o i n s d i r i g e c e l u i - c i d a n s l ' h ô p i t a l d e b a s e m i l i t a i r e . 2 0 3 2S e r v i c e d e l a C r o i x - R o u g e ( O S C R ) R O 1 9 8 2 A r t . 1 6 C h e f d e s e c t i o n 1 L e c h e f d ' u n e s e c t i o n d e c o m m a n d e m e n t c o n d u i t s a s e c t i o n t o u t e n r e s t a n t à l a d i s p o s i t i o n d u c h e f d e d é t a c h e m e n t p o u r d e s t â c h e s d e c o m m a n d e m e n t e t d ' a d m i n i s t r a t i o n . 2 L e c h e f d ' u n e s e c t i o n d ' o p é r a t i o n e s t l ' i n f i r m i è r e - c h e f d u b l o c o p é r a t o i r e d a n s l ' h ô p i t a l d e b a s e m i l i t a i r e . 3 L e c h e f d ' u n e s e c t i o n d e s o i n s e s t l ' i n f i r m i è r e - c h e f d ' u n e s t a t i o n d e s o i n s d a n s l ' h ô p i t a l d e b a s e m i l i t a i r e . A r t . 1 7 A s s i s t a n t e e n p h a r m a c i e d e l a C r o i x - R o u g e L ' a s s i s t a n t e e n p h a r m a c i e d e l a C r o i x - R o u g e e s t e n g a g é e c o n f o r m é m e n t à s a s p é c i a l i t é . A r t . 1 8 I n t e n d a n t e L ' i n t e n d a n t e d i r i g e l e s e r v i c e i n t é r i e u r d u d é t a c h e m e n t d e l a C r o i x - R o u g e d ' h ô p i t a l . A r t . 1 9 C o m p t a b l e L a c o m p t a b l e g è r e l a c o m p t a b i l i t é et l ' o r d i n a i r e d u d é t a c h e m e n t d e l a C r o i x - R o u g e d ' h ô p i t a l . A r t . 2 0 A u t r e s S C R 1 L e c h e f d e g r o u p e c o n d u i t s o n g r o u p e . 2 L e s a u t r e s S C R e x é c u t e n t l e s t â c h e s c o r r e s p o n d a n t à l e u r f o r m a t i o n s p é c i a l i - s é e . C h a p i t r e 6 : S e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n A r t . 2 1 C o u r s d ' i n t r o d u c t i o n C h a q u e S C R d o i t s u i v r e u n c o u r s d ' i n t r o d u c t i o n d e 1 3 j o u r s . A r t . 2 2 C o u r s d e c o m p l é m e n t 1 L e s S C R d o i v e n t s u i v r e a u t o t a l 3 c o u r s d e c o m p l é m e n t d ' u n e d u r é e d e 1 3 j o u r s c h a c u n . Elles p e u v e n t s ' a n n o n c e r v o l o n t a i r e m e n t p o u r d ' a u t r e s c o u r s d e c o m p l é m e n t . 2 L e c o u r s p r é p a r a t o i r e d e c a d r e s d u r e a u m a x i m u m 3 j o u r s p o u r l e s S C R a v e c f o n c t i o n d e s o u s - o f f i c i e r , et a u m a x i m u m 4 j o u r s p o u r l e s S C R a v e c f o n c t i o n d ' o f f i c i e r . 3 L e s S C R a v e c f o n c t i o n d ' o f f i c i e r d o i v e n t s u i v r e t o u s l e s c o u r s d e c o m p l é m e n t d e l e u r u n i t é o u d e l e u r é t a t - m a j o r . 2 0 3 3S e r v i c e d e l a C r o i x - R o u g e ( O S C R ) R O 1 9 8 2 A r t . 2 3 C o u r s d e c a d r e s 1 L e s S C R p e u v e n t ê t r e c o n v o q u é e s a u x c o u r s d e c a d r e s s u i v a n t s d u S e r v i c e d e l a C r o i x - R o u g e : a . C o u r s d e c a d r e s I — A d e 1 3 j o u r s p o u r l e s f u t u r s c h e f s d e g r o u p e s ; b . C o u r s d e c a d r e s I — B d e 1 3 j o u r s p o u r l e s f u t u r e s i n t e n d a n t e s ; c . C o u r s d e c a d r e s I I — A d e 2 0 j o u r s p o u r l e s f u t u r s c h e f s d e s e c t i o n s ; d . C o u r s d e c a d r e s I I — B d e 2 0 j o u r s p o u r l e s f u t u r s c h e f s d e d é t a c h e m e n t s ; e . C o u r s d e c a d r e s I I — C d e 2 0 j o u r s p o u r l e s f u t u r s c h e f s d e s e r v i c e d e l a C r o i x - R o u g e d u s e r v i c e d e s s o i n s ; f . C o u r s d e c a d r e s I I — D j u s q u ' à 2 0 j o u r s p o u r l e s f u t u r e s f e m m e s - m é d e c i n s , f e m m e s - d e n t i s t e s e t p h a r m a c i e n n e s d e l a C r o i x - R o u g e a i n s i q u e p o u r l e s f u t u r e s a s s i s t a n t e s e n p h a r m a c i e d e l a C r o i x - R o u g e . 2 L e s f u t u r e s c o m p t a b l e s s o n t c o n v o q u é e s a u c o u r s d e c a d r e s I j o u r c o m p t a - b l e s S C , d ' u n e d u r é e d e 3 4 j o u r s . A r t . 2 4 R a p p o r t s d e s e r v i c e e t c o u r s d ' o f f i c i e r s L e s S C R a v e c f o n c t i o n d ' o f f i c i e r p e u v e n t ê t r e c o n v o q u é e s j u s q u ' à 2 j o u r s p o u r des r a p p o r t s d e s e r v i c e e t p o u r d ' a u t r e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n . A r t . 2 5 P a s s a g e d u s e r v i c e c o m p l é m e n t a i r e f é m i n i n L e s f e m m e s d u s e r v i c e c o m p l é m e n t a i r e f é m i n i n , i n s t r u i t e s e n q u a l i t é d e c a d r e s e t t r a n s f é r é e s a u S e r v i c e d e l a C r o i x - R o u g e , s o n t d i s p e n s é e s d ' u n c o u r s d e c a d r e s d a n s c e s e r v i c e l o r s q u e l ' i n s t r u c t i o n r e ç u e c o r r e s p o n d a u a e x i g e n c e s d e l a n o u v e l l e f o n c t i o n ; d a n s l e c a s c o n t r a i r e , e l l e s f e r o n t l e c o u r s d e c a d r e s d e l a C r o i x - R o u g e o u s e r o n t i n s t r u i t e s d a n s u n a u t r e s e r v i c e d e m ê m e d u r é e . C h a p i t r e 7 : A v a n c e m e n t A r t . 2 6 C o n v o c a t i o n a u x c o u r s d e c a d r e s L a c o n v o c a t i o n d e S C R a u x c o u r s d e c a d r e s e s t f a i t e p a r l e m é d e c i n - c h e f d e l a C r o i x - R o u g e s u r l a b a s e d e p r o p o s i t i o n s d e l e u r s s u p é r i e u r s m i l i t a i r e s . A r t . 2 7 C h e f d e g r o u p e U n e S C R d e l a 6 e c l a s s e d e f o n c t i o n e s t n o m m é e c h e f d e g r o u p e a p r è s a v o i r a c c o m p l i l e c o u r s d e c a d r e s I — A . A r t . 2 8 C o m p t a b l e U n e S C R d e l a 5 e c l a s s e d e f o n c t i o n e s t n o m m é e c o m p t a b l e a p r è s a v o i r a c c o m p l i l e c o u r s d e c a d r e s I p o u r c o m p t a b l e s S C . 2 0 3 4S e r v i c e d e l a C r o i x - R o u g e ( O S C R ) R O 1 9 8 2 A r t . 2 9 I n t e n d a n t e U n e S C R d e l a 5 e c l a s s e d e f o n c t i o n e s t n o m m é e i n t e n d a n t e a p r è s a v o i r a c c o m p l i l e c o u r s d e c a d r e s I — B . A r t . 3 0 A s s i s t a n t e e n p h a r m a c i e d e l a C r o i x - R o u g e U n e S C R a y a n t p a s s é l e 3 e e x a m e n b r o p é d e u t i q u e d e p h a r m a c i e e t a c c o m p l i l e c o u r s d e c a d r e s I I — D e s t n o m m é e a s s i s t a n t e e n p h a r m a c i e d e l a C r o i x - R o u g e . A r t . 3 1 C h e f d e s e c t i o n 1 E n t r e e n c o n s i d é r a t i o n c o m m e c h e f d ' u n e s e c t i o n d e c o m m a n d e m e n t : a . U n c h e f d e g r o u p e ; b . U n e i n f i r m i è r e - a s s i s t a n t e t i t u l a i r e d u c e r t i f i c a t d e c a p a c i t é d e l a C r o i x - R o u g e s u i s s e ; c . U n e f e m m e e x e r ç a n t u n e p r o f e s s i o n m é d i c o - t e c h n i q u e , m é d i c o - t h é r a p e u - t i q u e o u u n e a u t r e p r o f e s s i o n m é d i c a l e a u x i l i a i r e e t a y a n t a c h e v é s a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e ; d . U n e i n t e n d a n t e . 2 E n t r e e n c o n s i d é r a t i o n c o m m e c h e f d ' u n e s e c t i o n d ' o p é r a t i o n : U n e i n f i r m i è r e e n s o i n s g é n é r a u x t i t u l a i r e d ' u n d i p l ô m e r e c o n n u p a r l a C r o i x - R o u g e s u i s s e . 3 E n t r e e n c o n s i d é r a t i o n c o m m e c h e f d ' u n e s e c t i o n d e s o i n s : U n e i n f i r m i è r e e n s o i n s g é n é r a u x , u n e i n f i r m i è r e e n p s y c h i a t r i e , u n e i n f i r m i è r e e n h y g i è n e m a t e r n e l l e e t e n p é d i a t r i e o u u n e s a g e - f e m m e t i t u l a i r e d ' u n d i p l ô m e r e c o n n u p a r l a C r o i x - R o u g e s u i s s e . 4 E s t n o m m é e c h e f d e s e c t i o n u n e S C R a y a n t a c c o m p l i l e c o u r s d e c a d r e s I I — A . A r t . 3 2 C h e f d e d é t a c h e m e n t E s t n o m m é e c h e f d e d é t a c h e m e n t u n c h e f d e s e c t i o n , g é n é r a l e m e n t c h e f d ' u n e s e c t i o n d e c o m m a n d e m e n t , a y a n t a c c o m p l i l e c o u r s d e c a d r e s I I — B . A r t . 3 3 C h e f d e s e r v i c e d e l a C r o i x - R o u g e d u s e r v i c e d e s s o i n s E s t n o m m é e c h e f d e s e r v i c e d e l a C r o i x - R o u g e d u s e r v i c e d e s s o i n s l e c h e f d ' u n e s e c t i o n d e s o i n s o u d ' u n e s e c t i o n d ' o p é r a t i o n , a p r è s a v o i r a c c o m p l i l e c o u r s d e c a d r e s I I — C . A r t . 3 4 F e m m e - m é d e c i n , f e m m e - d e n t i s t e e t p h a r m a c i e n n e d e l a C r o i x - R o u g e 1 E s t n o m m é e f e m m e - m é d e c i n , f e m m e - d e n t i s t e o u p h a r m a c i e n n e d e l a C r o i x - R o u g e u n e f e m m e - m é d e c i n , u n e f e m m e - d e n t i s t e o u u n e p h a r m a c i e n n e t i t u l a i r e d u d i p l ô m e f é d é r a l e t a y a n t a c c o m p l i l e c o u r s d e c a d r e s I I — D . 2 U n e a s s i s t a n t e e n p h a r m a c i e d e l a C r o i x - R o u g e e s t n o m m é e p h a r m a c i e n n e l o r s q u ' e l l e a o b t e n u l e d i p l ô m e f é d é r a l . 2 0 3 5S e r v i c e d e l a C r o i x - R o u g e ( O S C R ) R O 1 9 8 2 A r t . 3 5 C h e f d e s e r v i c e d u S e r v i c e d e l a C r o i x - R o u g e L e m é d e c i n - c h e f d e l a C r o i x - R o u g e n o m m e , e n a c c o r d a v e c l e m é d e c i n e n c h e f d e l ' a r m é e , a u p o s t e d e c h e f d e s e r v i c e d u S e r v i c e d e l a C r o i x - R o n g e , u n e S C R r a n g é e d a n s l a 2 e c l a s s e d e f o n c t i o n . C h a p i t r e 8 : L i c e n c i e m e n t A r t . 3 6 1 S o n t licenciées d u S e r v i c e d e l a C r o i x - R o u g e : a . L e s S C R a v e c f o n c t i o n d ' o f f i c i e r , à l a f i n d e l ' a n n é e d a n s l a q u e l l e e l l e s o n t 5 5 a n s r é v o l u s ; b . L e s a u t r e s S C R à l a f i n d e l ' a n n é e d a n s l a q u e l l e e l l e s o n t 5 0 a n s r é v o l u s ; c . L e s S C R d é c l a r é e s i n a p t e s a u s e r v i c e p a r u n e c o m m i s s i o n d e v i s i t e s a n i - t a i r e ; d . L e s S C R a y a n t p e r d u l a c i t o y e n n e t é s u i s s e ; e . L e s S C R q u i s o n t e x c l u e s d u s e r v i c e p e r s o n n e l d ' a p r è s l e s a r t i c l e s 1 6 à 1 9 d e l ' o r g a n i s a t i o n m i l i t a i r e . 2 L e m é d e c i n - c h e f d e l a C r o i x - R o u g e p e u t l i c e n c i e r u n e S C R d a n s l e s c o n d i - t i o n s s u i v a n t e s : a . L o r s q u e d e s r a i s o n s i m p o r t a n t e s r e n d e n t l e l i c e n c i e m e n t n é c e s s a i r e ( p . e x . m a t e r n i t é ) ; b . L o r s q u e , p a r s o n c o m p o r t e m e n t , c e l l e - c i n u i t à l ' i m a g e d u S e r v i c e d e l a C r o i x - R o u g e . 3 U n e S C R p e u t d e m a n d e r à r e s t e r a u S e r v i c e d e l a C r o i x - R o u g e a u - d e l à d e l ' â g e d e 5 0 o u d e 5 5 a n s . D a n s c e s c a s , l a d é c i s i o n e s t p r i s e p a r l e m é d e c i n - c h e f d e l a C r o i x - R o u g e . C h a p i t r e 9 : C o n t r ô l e A r t . 3 7 P r i n c i p e S a u f d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e d u p r é s e n t c h a p i t r e , c ' e s t l ' o r d o n n a n c e d u 2 3 d é c e m - b r e 1 9 6 9 1 ) s u r l e s c o n t r ô l e s m i l i t a i r e s q u i s ' a p p l i q u e à l a t e n u e d u c o n t r ô l e d e s f o r m a t i o n s d e l a C r o i x - R o u g e . A r t . 3 8 T e n u e d u c o n t r ô l e 1 L e s c h e f s d e s e c t i o n t i e n n e n t u n c o n t r ô l e m a t r i c u l e s p é c i a l des S C R q u i s o n t d o m i c i l i é e s d a n s l e u r s e c t i o n ; l e c o m m a n d a n t d ' a r r o n d i s s e m e n t t i e n t u n d o u - ble d e c e c o n t r ô l e . 2 L e m é d e c i n - c h e f d e l a C r o i x - R o u g e t i e n t l e s c o n t r ô l e s d e c o r p s f é d é r a u x des 1 ) R S 5 1 1 . 2 1 2 0 3 6S e r v i c e d e l a C r o i x - R o u g e ( O S C R ) R O 1 9 8 2 d é t a c h e m e n t s d ' h ô p i t a l d e l a C r o i x - R o u g e . L e s c h e f s d e d é t a c h e m e n t s o n t r e s p o n s a b l e s d e s c o n t r ô l e s d e c o r p s d u c o m m a n d e m e n t . 3 L e s d o u b l e s c a n t o n a u x d e s c o n t r ô l e s n e s o n t p a s t e n u s p o u r l e s d é t a c h e m e n t s d'hôpital d e l a C r o i x - R o u g e . 4 L e m é d e c i n - c h e f d e l a C r o i x - R o u g e t i e n t , e n q u a l i t é d e s e r v i c e f é d é r a l c h a r g é d e l ' a d m i n i s t r a t i o n , d e s c o n t r ô l e s s p é c i a u x d u p e r s o n n e l d u S e r v i c e d e l a C r o i x - R o u g e i n c o r p o r é d a n s d ' a u t r e s f o r m a t i o n s d e l ' a r m é e o u d a n s l a r é s e r v e d e p e r s o n n e l d u m é d e c i n - c h e f d e l a C r o i x - R o u g e . A r t . 3 9 A v i s 1 L ' a u t o r i t é m i l i t a i r e c a n t o n a l e t r a n s m e t a u m é d e c i n - c h e f d e l a C r o i x - R o u g e t o u s l e s a v i s c o n c e r n a n t l e s S C R , q u i l u i s o n t a d r e s s é s s e l o n l ' o r d o n n a n c e s u r l e s c o n t r ô l e s m i l i t a i r e s . 2 L e c o m m a n d e m e n t d ' a r r o n d i s s e m e n t t r a n s m e t d i r e c t e m e n t a u m é d e c i n - c h e f d e l a C r o i x - R o u g e l e s a v i s d e c h a n g e m e n t d e d o m i c i l e o u d e p r o f e s s i o n a i n s i q u e l e s m o d i f i c a t i o n s d e l ' é t a t c i v i l ( f o r m u l e 1 . 1 6 ) . 3 I a p p a r t i e n t a u c o m m a n d e m e n t d ' a r r o n d i s s e m e n t d u d o m i c i l e d ' i n s c r i r e l e s c h a n g e m e n t s d ' é t a t c i v i l d a n s l e l i v r e t d e s e r v i c e . C h a p i t r e 1 0 : S u b v e n t i o n f é d é r a l e A r t . 4 0 U t i l i s a t i o n d e l a s u b v e n t i o n f é d é r a l e 1 L a s u b v e n t i o n s p é c i a l e p r é v u e à l ' a r t i c l e 3 , 2 e a l i n é a , l e t t r e b , d e l'arrêté f é d é r a l d u 1 3 j u i n 1 9 5 1 c o n c e r n a n t l a C r o i x - R o u g e s u i s s e e s t a c c o r d é e e n t a n t q u ' i n d e m n i t é e t d o i t ê t r e u t i l i s é e : a . E n f a v e u r d e l ' o f f i c e d u m é d e c i n - c h e f d e l a C r o i x - R o u g e ; b . P o u r l a p r o p a g a n d e e n f a v e u r d u s e r v i c e v o l o n t a i r e d e l a C r o i x - R o u g e . 2 L e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l c o n t r ô l e l ' u t i l i s a t i o n d e c e t t e s u b v e n t i o n . A r t . 4 1 R a p p o r t s u r l ' u t i l i s a t i o n p r é v u e L a C r o i x - R o u g e s u i s s e a d r e s s e j u s q u ' a u 3 1 j a n v i e r a u p l u s t a r d u n r a p p o r t a u m é d e c i n e n c h e f d e l ' a r m é e s u r l ' u t i l i s a t i o n p r é v u e d e l a s u b v e n t i o n . A r t . 4 2 R a p p o r t d e l ' a n n é e p r é c é d e n t e L a C r o i x - R o u g e s u i s s e a d r e s s e a u D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l , j u s q u ' a u t e r m a r s a u p l u s t a r d , l e d é c o m p t e r e l a t i f à l a s u b v e n t i o n f é d é r a l e d e l ' a n n é e p r é c é d e n t e a i n s i q u ' u n r a p p o r t s u r l ' e f f e c t i f d u p e r s o n n e l d e l a C r o i x - R o u g e . C h a p i t r e 1 1 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 4 3 E x é c u t i o n L e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n . 2 0 3 7S e r v i c e d e l a C r o i x - R o u g e ( O S C R ) R O 1 9 8 2 A r t . 4 4 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L e r è g l e m e n t d e s e r v i c e d e l a C r o i x - R o u g e d u 9 j a n v i e r 1 9 7 0 1 ) e s t a b r o g é . A r t . 4 5 D i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e A l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , u n c h e f d e d é t a c h e m e n t ( i n f i r m i è r e ) a c t u e l l e m e n t e n f o n c t i o n p e u t ê t r e n o m m é c h e f d e s e r v i c e d e l a C r o i x - R o u g e d u s e r v i c e des s o i n s s a n s s u i v r e u n c o u r s d e c a d r e s I I — C . A r t . 4 6 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j a n v i e r 1 9 8 3 . 1 7 n o v e m b r e 1 9 8 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , H o n e g g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 7 9 1 1 1 ) R O 1 9 7 0 3 2 3 1 6 6 5 , 1 9 7 5 2 2 6 2 2 3 7 2 , 1 9 7 6 2 7 2 9 , 1 9 7 9 5 3 0 2 0 3 8O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s d r a p e a u x e t é t e n d a r d s d e l ' a r m é e d u 1 7 n o v e m b r e 1 9 8 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 7 d e l ' O r g a n i s a t i o n m i l i t a i r e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r 1 U n d r a p e a u o u u n é t e n d a r d r e p r o d u i s a n t l e s a r m o i r i e s d e l a C o n f é d é r a t i o n f i x é e s p a r l ' a r r ê t é f é d é r a l y r e l a t i f d u 1 2 d é c e m b r e 1 8 8 9 2 ) e s t a t t r i b u é a u x b a t a i l l o n s e t g r o u p e s , a u x g r o u p e s d ' e x p l o i t a t i o n , a i n s i q u ' a u x a r r o n d i s s e m e n t s e t r é g i o n s d e f o r t i f i c a t i o n . 2 L e s d r a p e a u x des b a t a i l l o n s c a n t o n a u x d e l ' i n f a n t e r i e s o n t o r n é s d ' u n e c r a - v a t e a u x c o u l e u r s d u c a n t o n , c e u x des c o r p s d e t r o u p e f é d é r a u x d ' u n e c r a v a t e a u x c o u l e u r s f é d é r a l e s . 3 L e s d r a p e a u x o u é t e n d a r d s des écoles, l e s f a n i o n s des u n i t é s d ' a r m é e e t l e s a u t r e s d r a p e a u x s u i s s e s ( t e l s q u e l e s f a n i o n s - c h a l l e n g e s ) n e s o n t p a s c o n s i d é r é s c o m m e d r a p e a u x o u é t e n d a r d s d e l ' a r m é e . 4 L e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l r è g l e l e s d é t a i l s c o n c e r n a n t l ' e x é c u t i o n des d r a p e a u x et é t e n d a r d s . A r t . 2 1 U n d r a p e a u e s t a t t r i b u é a u x b a t a i l l o n s e t g r o u p e s a . D e l ' i n f a n t e r i e , à l ' e x c e p t i o n des g r o u p e s d u t r a i n ; b . D e s t r o u p e s d u g é n i e , y c o m p r i s l e s a r r o n d i s s e m e n t s e t r é g i o n s d e f o r t i f i - c a t i o n ; c . D e s t r o u p e s s a n i t a i r e s ; d . D e s t r o u p e s d e p r o t e c t i o n a é r i e n n e . 2 U n é t e n d a r d e s t a t t r i b u é à t o u s l e s a u t r e s b a t a i l l o n s e t g r o u p e s ( y c o m p r i s l e s g r o u p e s d u t r a i n ) , a i n s i q u ' a u x g r o u p e s d ' e x p l o i t a t i o n . A r t . 3 1 L e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n . R S 5 1 4 . 2 8 1 ) R S 5 1 0 . 1 0 2 ) R S 1 1 1 1 9 8 2 - 9 7 4 2 0 3 9D r a p e a u x et é t e n d a r d s d e l ' a r m é e R O 1 9 8 2 2 L ' a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 4 j u i n 1 9 6 5 1 ) c o n c e r n a n t l e s d r a p e a u x e t é t e n d a r d s d e l ' a r m é e e s t a b r o g é . 3 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j a n v i e r 1 9 8 3 . 1 7 n o v e m b r e 1 9 8 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , H o n e g g e r L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 7 9 2 4 1 ) P a s p u b l i é a u R O . 2 0 4 0O r d o n n a n c e s u r l e s t a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e M o d i f i c a t i o n d u 1 6 n o v e m b r e 1 9 8 2 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r é t e : I A l ' a r t i c l e 1 e r d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 4 m a i 1 9 7 6 1 ) s u r l e s t a u x des c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n des p r o d u i t s a g r i c o l e s d e base, c e s t a u x s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t p o u r l e m o i s d e d é c e m b r e 1 9 8 2 : I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r d é c e m b r e 1 9 8 2 . 1 6 n o v e m b r e 1 9 8 2 D é p a r t e m e n t f é d é r a l des f i n a n c e s : R i t s c h a r d 2 7 9 3 4 1 ) R S 6 3 2 . 1 1 1 . 7 2 3 . 1 ; R O 1 9 8 2 1 8 8 1 1 9 8 2 - 9 8 4 2 0 4 1 N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . e x 0 4 0 1 . 1 0 0 4 0 1 . 2 0 e x 0 4 0 2 . 1 0 e x 0 4 0 2 . 1 0 e x 0 4 0 2 . 2 0 e x 0 4 0 2 . 3 0 e x 0 4 0 3 . 1 0 e x 0 4 0 3 . 1 0 e x 0 4 0 3 . 1 2 0 4 0 5 . 2 0 0 4 0 5 . 2 2 1 1 0 1 . 1 0 3 2 . 6 0 2 8 7 . - 3 2 8 . 3 0 1 6 8 . 2 0 7 9 3 . 6 0 1 2 1 . 9 0 913.60 5 4 3 . 6 0 2 9 6 . 3 0 2 1 5 . 2 0 7 0 . 3 0 8 7 . 7 0 1 1 0 2 . 1 2 - . - e x 1 1 0 2 . 1 4 8 7 . 7 0 1 7 0 1 . 2 0 2 2 . 2 0 1 7 0 1 . 3 0 2 5 . 2 0 1 7 0 1 . 4 0 / 5 0 2 7 . 3 0 1 7 0 2 . 1 0 6 3 . - 1 7 0 2 . 1 6 1 7 . 2 0 1 7 0 2 . 1 8 1 7 . 6 0 1 7 0 2 . 2 0 2 2 . 2 0 1 7 0 2 . 3 0 1 3 . 2 0 e x 1 7 0 3 . 1 0 6 3 . - e x 1 7 0 3 . 1 0 1 2 . 6 0R è g l e m e n t c o n c e r n a n t l a f o r m a t i o n d ' a s s i s t a n t e s e t d ' a s s i s t a n t s t e c h n i q u e s e n r a d i o l o g i e e t l e s e x a m e n s a u x q u e l s i l s s o n t s o u m i s A b r o g a t i o n d u 1 1 n o v e m b r e 1 9 8 2 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r a r r ê t e : A r t i c l e u n i q u e L e r è g l e m e n t d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r d u 1 8 m a r s 1 5 7 7 1 ) c o n c e r - n a n t l a f o r m a t i o n d ' a s s i s t a n t e s e t d ' a s s i s t a n t s t e c h n i q u e s e n r a d i o l o g i e et l e s e x a m e n s a u x q u e l s i l s s o n t s o u m i s e s t a b r o g é dès l e 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 2 . 1 1 n o v e m b r e 1 9 8 2 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d z l ' i n t é r i e u r : H ü r l i m a n n 2 7 9 3 8 1 ) RO 1 9 7 7 5 8 5 2 0 4 2 1 9 8 2 - 9 8 3O r d o n n a n c e s u r l a p ê c h e d a n s l e l a c S u p é r i e u r d e C o n s t a n c e M o d i f i c a t i o n d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 8 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e p r o c è s - v e r b a l d u 1 3 m a r s 1 9 8 1 d e l a C o n f é r e n c e i n t e r n a t i o n a l e d e s p l é n i - p o t e n t i a i r e s c o n c e r n a n t l a p ê c h e d a n s l e l a c d e C o n s t a n c e , a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 4 d é c e m b r e 1 9 7 8 1 ) s u r l a p ê c h e d a n s l e l a c S u p é r i e u r d e C o n s t a n c e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 e r E s t c o n s i d é r é a u s e n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e c o m m e : a . L a c d e C o n s t a n c e , l e l a c S u p é r i e u r d e C o n s t a n c e ( y c o m p r i s l e « Ü b e r l i n - g e r S e e » ) j u s q u ' à l ' a n c i e n p o n t d u R h i n à C o n s t a n c e ; b . L i t t o r a l , l a z o n e p e n t u e e n b o r d u r e d e l a r i v e d u l a c d e C o n s t a n c e , d o n t l ' e a u n ' a p a s u n e p r o f o n d e u r s u p é r i e u r e à 2 5 m ; c . P l e i n e e a u , l a z o n e s ' é t e n d a n t a u - d e l à d u l i t t o r a l . T i t r e C h a p i t r e 2 : E n g i n s , m o d e s e t p é r i o d e s d e p ê c h e A r t . 5 , t i t r e m é d i a n , 1 e r a l . , l e t . a e t b , 6 e e t 7 e t i r e t s E n g i n s d e p ê c h e a d m i s p o u r l e s p ê c h e u r s p r o f e s s i o n n e l s I . L a p ê c h e p r o f e s s i o n n e l l e n e p e u t ê t r e p r a t i q u é e q u ' à l ' a i d e d e s e n g i n s m e n t i o n n é s c i - a p r è s : a . S u r l e l i t t o r a l a v e c : — d e s c o u b l e s d e f i l e t s f l o t t a n t s t e n d u s ( a r t . 1 1 ) , — d e s c o u b l e s d e f i l e t s à t r u i t e s ( a r t . 1 2 ) , — d e s c o u b l e s d e f i l e t s à c o r é g o n e s ( S a n d f e l c h e n ) ( a r t . 1 8 , 3 e a l . ) , — d e s f i l e t s d e f o n d ( a r t . 1 3 ) , — d e s v e r v e u x à a i l e s ( a r t . 1 4 ) , — d e s n a s s e s ( a r t . 1 5 ) , 1 ) R S 9 2 3 . 3 1 1 9 8 2 - 9 3 5 2 0 4 3P ê c h e d a n s l e l a c S u p é r i e u r d e C o n s t a n c e R O 1 9 8 2 — d e s f i l e t s d o r m a n t s ( a r t . 1 6 ) e t — l e s e n g i n s a d m i s p o u r l e s p ê c h e u r s s p o r t i f s ( a r t . 6 ) ; b . E n p l e i n e e a u a v e c : — d e s f i l e t s d o r m a n t s ( a r t . 1 6 ) e t — l e s e n g i n s a d m i s p o u r l e s p ê c h e u r s s p o r t i f s ( a r t . 6 ) . A r t . 6 E n g i n s a d m i s p o u r l e s p ê c h e u r s s p o r t i f s L a p ê c h e s p o r t i v e n e p e u t ê t r e p r a t i q u é e q u ' à l ' a i d e d e s e n g i n s c i - a p r è s : — l a l i g n e ( a r t . 1 6 a ) , — l ' é p u i s e t t e ( c a r r e l e t ) ( a r t . 1 6 b ) , — l a b o u t e i l l e d e s t i n é e à l a c a p t u r e d e p o i s s o n s - a m o r c e s ( a r t . 1 6 c : e t — l a f i l o c h e ( t r o u b l e , f i l e t à c e r c e a u d e m i - c i r c u l a i r e e t m a n c h e ) ( a r t . 1 6 d ) . A r t . 7 , l e r a l . , 3 e p h r a s e , e t 4 e a l . , 3 e p h r a s e 1 . . . l a r a l i n g u e s u p é r i e u r e . A p r è s l e p l o m b a g e , l e s f i l e t s e t n a s s e s n e d o i v e n t s u b i r a u c u n t r a i t e m e n t d e n a t u r e à m o d i f i e r e n p l u s o u e n m o i n s a d i m e n s i o n m a x i m a l e o u m i n i m a l e d e s m a i l l e s p r e s c r i t e i n d i v i d u e l l e m e n t p o u r l e s e n g i n s d e p ê c h e . S i u n . . . 4 . . . p e r m i s d e p ê c h e . S ' i l y a r i s q u e d e c o n f u s i o n , i l c o n v i e n t d ' e x i g e r u n s i g n e c o m p l é m e n t a i r e . . . . A r t . 8 P o r t e t e m p l o i d e s e n g i n s d e p ê c h e 1 D a n s e t s u r l e l a c d e C o n s t a n c e , a i n s i q u e s u r l e s r i v e s , s e u l e s t a d m i s l e port d ' e n g i n s d e p ê c h e p r ê t s à l ' e m p l o i , d o n t l e g e n r e , l a c o n s t r u c t i o n e t l e n o m b r e r é p o n d e n t a u x p r e s c r i p t i o n s , e t d o n t l ' u t i l i s a t i o n p a r l e s p ê c h e u r s e s t a u t o r i s é e . U n e n g i n d e p ê c h e à l a l i g n e e s t p r ê t à l ' e m p l o i l o r s q u e l e s h a m e ç o n s s o n t s o l i d e m e n t r e l i é s à u n f i l . L e s c a n n e s à p ê c h e d é m o n t é e s a i n s i q u e l e s f i l s e n r o u l é s c o m p l è t e m e n t a v e c o u s a n s h a m e ç o n , n e s o n t p a s c o n s i d é r é s c o m m e d e s e n g i n s d e p ê c h e p r ê t s à l ' e m p l o i . 2 L a p o s e e t l e r e t r a i t d e s e n g i n s d e s t i n é s à l a p ê c h e p r o f e s s i o n n e l l e ( a r t . 5 ) e t à l a p ê c h e s p o r t i v e ( a r t . 6 ) p e u v e n t d é b u t e r u n e h e u r e a v a n t l e l e s e r d u s o l e i l j u s q u ' à u n e h e u r e a p r è s s o n c o u c h e r . L a p ê c h e à l ' a n g u i l l e d e p u i s l a r i v e e s t a u t o r i s é e j u s q u ' à 2 4 h e u r e s . A r t . 1 0 , 4 e e t 5 e a l . 4 E l l e s d o i v e n t ê t r e a n c r é e s a u x d e u x e x t r é m i t é s ; u n e s p a c e d ' a u m o i n s 2 0 0 m l e s s é p a r e r a d e s a u t r e s c o u b l e s d e f i l e t s f l o t t a n t s a n c r é e s a i n s i q u e d e s c o u b l e s d e f i l e t s t e n d u s e t d e s c o u b l e s d e f i l e t s à t r u i t e s . 5 L e d é t e n t e u r d ' u n p e r m i s d e p ê c h e p e u t u t i l i s e r a u p l u s 4 f i l e t s à l a f o i s , q u i d o i v e n t ê t r e r é u n i s e n u n e c o u b l e . 2 0 4 4P ê c h e d a n s l e l a c S u p é r i e u r d e C o n s t a n c e R O 1 9 8 2 A r t . 1 1 , 4 e a l . 4 L a c o u b l e d e f i l e t s t e n d u s d o i t ê t r e a n c r é e à s e s d e u x e x t r é m i t é s . E l l e s e r a p l a c é e d e m a n i è r e à c e q u e s e s e x t r é m i t é s s e t r o u v e n t s u r l e l i t t o r a l . U n e s p a c e d ' a u m o i n s 2 0 0 m l a s é p a r e r a d e s c o u b l e s d e f i l e t s à t r u i t e s e t d e s c o u b l e s d e f i l e t s f l o t t a n t s q u i s o n t a n c r é e s . A r t . 1 2 , l e r a l . , 2 e p h r a s e , e t 3 e a l . 1 . . . m a x i m a l e d u f i l e t 5 m . L e s r a l i n g u e s s u p é r i e u r e s f l o t t a n t e s e t l e s f i l e t s m o n o f i l n e s o n t p a s a u t o r i s é s . 3 E l l e s d o i v e n t ê t r e a n c r é e s à l e u r s d e u x e x t r é m i t é s ; u n e s p a c e d ' a u m o i n s 2 0 0 m l e s s é p a r e r a d e s c o u b l e s d e f i l e t s à t r u i t e s , d e s c o u b l e s d e f i l e t s t e n d u s e t d e s c o u b l e s d e f i l e t s f l o t t a n t s q u i s o n t a n c r é e s . A r t . 1 3 , 3 e à 5 e a l . 3 L ' u t i l i s a t i o n d e s f i l e t s d e f o n d e s t a u t o r i s é e d u 1 6 d é c e m b r e a u 4 m a i e t d u 2 1 m a i a u 1 4 n o v e m b r e , s o u s r é s e r v e d u 4 e a l i n é a . 4 D u 2 1 m a i a u 3 0 s e p t e m b r e , t o u s l e s f i l e t s d e f o n d d o i v e n t ê t r e r e t i r é s l e s a m e d i a u p l u s t a r d j u s q u ' à 1 1 h e u r e s , l e s j o u r s o u v r a b l e s p r é c é d a n t d e s j o u r s f é r i é s a u p l u s t a r d j u s q u ' à 1 7 h e u r e s ; i l s n e p e u v e n t ê t r e p o s é s l e s d i m a n c h e s e t l e s j o u r s f é r i é s q u ' à p a r t i r d e 1 6 h e u r e s . D u l e r o c t o b r e a u 4 m a i , l e s f i l e t s d e f o n d n e p e u v e n t ê t r e r e t i r é s l e d i m a n c h e e t l e s j o u r s f é r i é s , e x c e p t é p o u r l a p ê c h e a u x c o r é g o n e s g é n i t e u r s ( G a n g f i s c h e ) . 5 I l s d e v r o n t ê t r e r e t i r é s c h a q u e j o u r d u 2 1 m a i a u 3 0 s e p t e m b r e . A r t . 1 4 V e r v e u x à a i l e s ( c f . a p p e n d i c e 2 , f i g u r e 6 ) 1 S e u l s p e u v e n t ê t r e u t i l i s é s l e s v e r v e u x à a i l e s a y a n t u n e h a u t e u r d e 2 m a u p l u s . L e s f i l e t s m o n o f i l n e s o n t p a s a u t o r i s é s . 2 S o u s r é s e r v e d u 4 e a l i n é a , i l s p e u v e n t ê t r e u t i l i s é s d u r a n t t o u t e l ' a n n é e e t d o i v e n t ê t r e r e l e v é s a u m o i n s t o u s l e s d e u x j o u r s . 3 I l s n e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é s q u ' a u x e n d r o i t s o ù l a p r o f o n d e u r d e l ' e a u n ' e s t p a s s u p é r i e u r e à l a h a u t e u r d u f i l e t . 4 L e d é t e n t e u r d ' u n p e r m i s d e p ê c h e n e p e u t u t i l i s e r p l u s d e d e u x v e r v e u x à l a f o i s . U n s e u l v e r v e u x p e u t ê t r e u t i l i s é d u r a n t l a p é r i o d e d u l e r m a i a u 1 5 a o û t ; l ' o u v e r t u r e d e s m a i l l e s d u c o n d u c t e u r d o i t ê t r e a u m o i n s d e 3 5 m m e t d e 3 2 m m p o u r l ' é l é m e n t c e n t r a l . A r t . 1 5 , 2 e a l . 2 L e s n a s s e s p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s d u r a n t t o u t e l ' a n n é e . D u l e r m a i a u 1 5 s e p t e m b r e , e l l e s d e v r o n t ê t r e r e l e v é e s t o u s l e s j o u r s e t e n d e h o r s d e c e t t e p é r i o d e a u m o i n s t o u s l e s d e u x j o u r s . 4 2 0 4 5P ê c h e d a n s l e l a c S u p é r i e u r d e C o n s t a n c e R O 1 9 8 2 A r t . 1 6 , 1 e r a l . 1 L ' u t i l i s a t i o n d e n ' i m p o r t e q u e l n o m b r e d e f i l s d o r m a n t s e s t a u t o r i s é e d u r a n t t o u t e l ' a n n é e , s a n s l i m i t a t i o n d e s h a m e ç o n s . A r t . 1 6 a E n g i n d e p ê c h e à l a l i g n e 1 L a l i g n e ( h a m e ç o n s e t f i l a v e c o u s a n s c a n n e ) p e u t a v o i r a u p l u s d e u x h a m e ç o n s a u x q u e l s s e r o n t a c c r o c h é s , p o u r p ê c h e r , d e s a p p â t s n a t u r e l s o u a r t i f i c i e l s . L a g a m b e n e p e u t c o m p o r t e r p l u s d e c i n q h a m e ç o n s . 2 U n p ê c h e u r n ' a p a s l e d r o i t d ' u t i l i s e r s i m u l t a n é m e n t p l u s d e d e u x l i g n e s . I l e s t i n t e r d i t d ' u t i l i s e r e n p l u s d e l a g a m b e d ' a u t r e s l i g n e s . 3 H u i t h a m e ç o n s a u p l u s p e u v e n t ê t r e u t i l i s é s p o u r l a p ê c h e à l a l i g n e t r a î - n a n t e . 4 L ' e n g i n d e p ê c h e à l a l i g n e d o i t ê t r e c o n s t a m m e n t s u r v e i l l é p a r l e p ê c h e u r . 5 L e s e n g i n s d e p ê c h e p o u r h a r p o n n e r , a p p e l é s « R e i s s e n » ( « S c h l e n z e n » o u « S c h r ä n z e n » ) , a i n s i q u e l e l a n c e r a v e c l a g a m b e s o n t i n t e r d i t s . 6 P o u r p ê c h e r a v e c T e s e n g i n s d e s p ê c h e u r s s p o r t i f s , i l f a u t g a r d e r e n t r e l e s f i l e t s , l e s n a s s e s e t l e s f i l s d o r m a n t s u n e d i s t a n c e s u f f i s a n t e p o u r q u e c e s e n g i n s n e s u b i s s e n t p a s d e d o m m a g e s . A r t . 1 6 b E p u i s e t t e ( c a r r e l e t ) 1 I I e s t p e r m i s d ' u t i l i s e r l ' é p u i s e t t e p o u r l a c a p t u r e d e s p o i s s o n s b l a n c s e t d e p o i s s o n s - a p p â t s d e s t i n é s à s o n p r o p r e u s a g e . A c e t e f f e t , s e u l s p e u v e n t ê t r e c a p t u r é s l e s p o i s s o n s b l a n c s p o u r l e s q u e l s i l n ' y a n i l o n g u e u r s m i n i m a l e s n i p é r i o d e s d e p r o t e c t i o n f i x é e s . 2 L a l o n g u e u r l a t é r a l e d e l ' é p u i s e t t e n e d o i t p a s d é p a s s e r 1 m e t l ' o u v e r t u r e d e s m a i l l e s a u p l u s 1 4 m m . 3 I l e s t i n t e r d i t d ' u t i l i s e r l ' é p u i s e t t e d e p u i s u n b a t e a u e n m a r c h e . A r t . 1 6 c B o u t e i l l e d e s t i n é e à l a c a p t u r e d e p o i s s o n s - a m o r c e s I l e s t p e r m i s d ' u t i l i s e r , p o u r l a c a p t u r e d e p o i s s o n s - a m o r c e s d e s t i n é s à s e s p r o p r e s b e s o i n s , d e s b o u t e i l l e s s u r l e s q u e l l e s d o i t ê t r e i n s c r i t l e n o m d e c e l u i q u i l e s p o s e . L e v o l u m e d e l a b o u t e i l l e n e d o i t p a s d é p a s s e r 1 0 l i t r e s ( 1 0 d m 3 ) . A r t . 1 6 d F i l o c h e ( t r o u b l e , f i l e t à c e r c e a u d e m i - c i r c u l a i r e e t m a n c h e ) L e s f i l o c h e s ( t r o u b l e s , f i l e t s à c e r c e a u d e m i - c i r c u l a i r e e t m a n c h e ) p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s p o u r r a m e n e r à t e r r e l e s p o i s s o n s c a p t u r é s . A r t . 1 8 , 1 e r a l . , I r e p h r a s e 1 P o u r l a c a p t u r e d e c o r é g o n e s g é n i t e u r s ( G a n g f i s c h e ) , i l e s t p e r m i s d ' u t i l i s e r d e s f i l e t s d e f o n d ( a r t . 1 3 ) a y a n t u n e o u v e r t u r e m i n i m a l e d e s m a i l l e s d e 3 8 m m e t l a c o u b l e d e f i l e t s t e n d u s ( a r t . 1 1 ) . . . . 2 0 4 6P ê c h e d a n s l e l a c S u p é r i e u r d e C o n s t a n c e R O 1 9 8 2 A r t . 1 9 A b r o g é A r t . 2 0 , S e à 7 e a l . 5 L e s p o i s s o n s b l a n c s c a p t u r é s d o i v e n t ê t r e r a m e n é s à t e r r e , d a n s l a m e s u r e o ù i l n ' y a p a s d e l o n g u e u r m i n i m a l e n i d e p é r i o d e d e p r o t e c t i o n q u i s o n t f i x é e s . 6 L e s t r u i t e s e t l e s b r o c h e t s a y a n t a t t e i n t l e u r m a t u r i t é s e x u e l l e a i n s i q u e l e s é l é m e n t s d e r e p r o d u c t i o n r e c u e i l l i s s u r l e s c o r é g o n e s ( G a n g f i s c h e e t S a n d f e l - c h e n ) c a p t u r é s d u r a n t l a p é r i o d e d e p r o t e c t i o n , d o i v e n t ê t r e r e m i s a u s e r v i c e c o m p é t e n t . A p r è s p r é l è v e m e n t d e s é l é m e n t s d e r e p r o d u c t i o n , l e s p o i s s o n s c a p t u r é s s e r o n t r e n d u s a u x p ê c h e u r s . 7 L o r s q u ' i l p ê c h e , l e p ê c h e u r d o i t a v o i r a v e c l u i d e s m o y e n s a u x i l i a i r e s a p p r o - p r i é s p o u r d é t e r m i n e r a v e c p r é c i s i o n l e s l o n g u e u r s m i n i m a l e s . A r t . 2 2 a U t i l i s a t i o n d e s p o i s s o n s - a m o r c e s 1 S e u l s l e s p o i s s o n s b l a n c s q u i v i v e n t d a n s l e l a c d e C o n s t a n c e e t p o u r l e s q u e l s a u c u n e l o n g u e u r m i n i m a l e n i p é r i o d e d e p r o t e c t i o n n e s o n t f i x é e s , p e u v e n t ê t r e u t i l i s é s c o m m e p o i s s o n s - a m o r c e s . 2 L e s p o i s s o n s - a m o r c e s v i a b l e s n e d o i v e n t ê t r e a c c r o c h é s à l ' h a m e ç o n q u e p a r l a b o u c h e . A r t . 2 5 , 4 e à 6 8 a l . 4 L e s p e r s o n n e s e n t r a i n d e p ê c h e r s u r l ' e a u o u d e p u i s l a r i v e d u l a c d e C o n - s t a n c e a v e c d e s e n g i n s s o n t t e n u e s , à l a d e m a n d e d e s g a r d e s - p ê c h e : a . D e d é c l i n e r l e u r i d e n t i t é ; b . D e p r o d u i r e , p o u r c o n t r ô l e , l e u r p e r m i s d e p ê c h e ; c . D e p r é s e n t e r l e s e n g i n s d e p ê c h e u t i l i s é s , l e s p o i s s o n s c a p t u r é s e t l e s e n g i n s d e p ê c h e à b o r d d e s b a t e a u x , a i n s i q u e l e s v i v i e r s . 5 L e s c o n d u c t e u r s d e b a t e a u x q u i s e r v e n t o u o n t s e r v i à p ê c h e r s o n t t e n u s d ' a r r ê t e r l e u r e m b a r c a t i o n l o r s q u e l e s g a r d e s - p ê c h e r e s p o n s a b l e s l e l e u r o r d o n - n e n t . 6 L e s e n g i n s d e p ê c h e m a r q u é s d e f a ç o n i n s u f f i s a n t e o u i n c o r r e c t e , n o n a u t o r i s é s o u u t i l i s é s e n c o n t r a d i c t i o n a v e c l e s p r e s c r i p t i o n s o u d o n t l e p o r t e s t p r o h i b é , d o i v e n t ê t r e c o n f i s q u é s p a r l e s g a r d e s - p ê c h e . I l f a u d r a e n s u i t e e s t i m e r l a v a l e u r d e s p o i s s o n s p ê c h é s a v e c c e s e n g i n s . L e s e n g i n s q u i s e c o m p o s e n t d e p l u s i e u r s p a r t i e s s o n t c o n s i d é r é s c o m m e u n s e u l e n g i n . C e t t e m e s u r e s ' a p p l i q u e é g a l e m e n t a u x p ê c h e u r s é t r a n g e r s . D a n s c e c a s , l e s o b j e t s c o n f i s q u é s a i n s i q u e l e s p o i s s o n s c a p t u r é s d e v r o n t ê t r e r e m i s i m m é d i a t e m e n t a u g a r d e - p ê c h e d u p a y s d o n t l e p ê c h e u r e s t r e s s o r t i s s a n t . 2 0 4 7P ê c h e d a n s l e l a c S u p é r i e u r d e C o n s t a n c e R O 1 9 8 2 A r t . 2 7 , 3 e a l . 3 L e s p ê c h e u r s s p o r t i f s t i e n n e n t u n e s t a t i s t i q u e des c a p t u r e s c o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s d e l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e c o m p é t e n t e . C e l l e - c i e n t r a n s m e t u n e r é c a p i t u l a t i o n j u s q u ' a u 3 1 j a n v i e r à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i - r o n n e m e n t . A r t . 2 7 a O b l i g a t i o n d ' a n n o n c e r 1 Les p ê c h e u r s o n t l ' o b l i g a t i o n d ' a n n o n c e r i m m é d i a t e m e n t t o u t e m o r t a l i t é d e p o i s s o n s à l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e . 2 L e s m a r q u e s t r o u v é e s s u r l e s p o i s s o n s c a p t u r é s d o i v e n t ê t r e d é t a c h é e s a v e c s o i n e t e n v o y é e s a u s e r v i c e c o m p é t e n t a v e c u n e b r è v e c o m m u n i c a t i o n p o r t a n t s u r l e g e n r e , la l o n g u e u r et l e p o i d s d u p o i s s o n , a i n s i q u e l e j o u r et l e l i e u d e s a c a p t u r e . A r t . 2 9 , 2 e a l . 2 E n cas d ' a p p l i c a t i o n d e l ' h e u r e d ' é t é , i l y a l i e u d e m o d i f i e r l ' i n d i c a t i o n des h e u r e s e n c o n s é q u e n c e . L e t i t r e « C h a p i t r e 6 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s » d o i t ê t r e p l a c é e n t r e l e s a r t i c l e s 3 0 e t 3 1 ( a u l i e u d e 3 1 e t 3 2 ) A r t . 3 2 , 4 e a l . 4 Il e s t p e r m i s d ' u t i l i s e r p o u r l a c o u b l e d e f i l e t s à t r u i t e s , a u p l u s t a r d j u s q u ' a u 1 4 o c t o b r e 1 9 8 3 , des f i l e t s m o n o f i l , d a n s la m e s u r e o ù l e p ê c h e u r i n t é r e s s é l e s d é t e n a i t l e 1 5 m a r s 1 9 8 2 . I l e s t i n t e r d i t d e l e s u t i l i s e r d e p u i s l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d e c e t t e o r d o n n a n c e j u s q u ' a u 1 0 j a n v i e r 1 9 8 3 . T a b l e a u d e l ' a p p e n d i c e 1 ( c o m p l é m e n t ) H a u t e u r m a x i m a l e D i m e n s i o n d e s m a i l l e s N o m b r e d e s f i l e t s e n m m d e m a i l l e s 4 m 8 0 2 7 1 0 0 2 2 T i t r e d e l a f i g u r e 3 à l ' a p p e n d i c e 2 C o u b l e d e f i l e t s f l o t t a n t l i b r e m e n t , a v e c 3 f i l e t s ; 4 f i l e t s a u p l u s s o n t a d m i s p a r c o u b l e 2 0 4 8P ê c h e d a n s l e l a c S u p é r i e u r d e C o n s t a n c e R O 1 9 8 2 I I 1 L a m o d i f i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 3 , 3 e a l i n é a , e n t r e e n v i g u e u r l e 1 5 n o v e m b r e 1 9 8 2 . 2 L e s a u t r e s m o d i f i c a t i o n s e n t r e n t e n v i g u e u r l e 1 e r d é c e m b r e 1 9 8 2 . 1 0 n o v e m b r e 1 9 8 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , H o n e g g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 7 9 1 9 2 0 4 9A r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l c o n c e r n a n t l e s a p p a r e i l s d e m e s u r e p o u r l i q u i d e s e n u s a g e d a n s l e c o m m e r c e M o d i f i c a t i o n d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 8 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 9 d é c e m b r e 1 9 4 7 1 ) c o n c e r n a n t l e s a p p a r e i l s d e m e s u r e p o u r l i q u i d e s e n u s a g e d a n s l e c o m m e r c e e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . 1 1 1 L e s t a x e s a f f é r e n t e s a u x e x a m e n s d ' a p p r o b a t i o n d e m o d è l e ( a p p r o b a t i o n d e s y s t è m e ) d ' a p p a r e i l s d e m e s u r e p o u r l i q u i d e s ( à l ' e x c e p t i o n d e l ' e a u ) e t d e s a p p a r e i l s a d d i t i o n n e l s s o n t p e r ç u e s d ' a p r è s l e t r a v a i l f o u r n i , s e l o n l ' o r d o n - n a n c e d u 2 0 j a n v i e r 1 9 6 7 2 ) f i x a n t l e s t a x e s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e m é t r o l o g i e , m a i s a u m i n i m u m : a . C o m p t e u r s à d é b i t c o n t i n u a y a n t u n d é b i t F r . j u s q u ' à 6 0 t / m i n 1 0 0 0 . — a u - d e s s u s d e 6 0 t / m i n j u s q u ' à 6 0 0 f / m i n 1 4 0 0 . — a u - d e s s u s d e 6 0 0 t / m i n j u s q u ' à 1 8 0 0 t / m i n 2 4 0 0 . — a u - d e s s u s d e 1 8 0 0 t / m i n 4 0 0 0 . — b . C o m p t e u r s c a b i n e s p o u r c a r b u r a n t s : 1 . C o m p t e u r s c a b i n e s s i m p l e s : é t u d e t h é o r i q u e 2 0 0 . — é t u d e p r a t i q u e 1 0 0 0 . - 2 . C o m p t e u r s c a b i n e s e t d i s t r i b u t e u r s - m é l a n g e u r s p o u r c a r b u r a n t s m i x t e s ( e s s e n c e s u p e r / n o r m a l o u h u i l e / e s s e n c e ) : é t u d e t h é o r i q u e 4 0 0 . — é t u d e p r a t i q u e 1 4 0 0 . — c . C o m p t e u r s à d é b i t c o n t i n u p o u r g a z l i q u é f i é s ( p r o p a n e , b u - t a n e ) 2 0 0 0 . — d . D i s t r i b u t e u r s à j a u g e s u n i q u e s o u m u l t i p l e s ( m e s u r e s u n i t a i r e s , p o m p e s m e s u r e u s e s , e t c . ) 1 0 0 0 . - 1 ) R S 9 4 1 . 2 1 2 2 ) R S 9 4 1 . 2 9 8 . 2 ; R O 1 9 8 2 2 0 6 2 2 0 5 0 1 9 8 2 - 9 2 0A p p a r e i l s d e m e s u r e p o u r l i q u i d e s R O 1 9 8 2 e . M e s u r e u r s d e m a s s e s p o u r l i q u i d e s , à l ' e x c e p t i o n d e s i n s t r u - m e n t s d e p e s a g e : F r . é t u d e t h é o r i q u e 1 0 0 0 . — é t u d e p r a t i q u e 1 6 0 0 . — f . C o m p e n s a t e u r s d e t e m p é r a t u r e \ p o u r c o m p t e u r s à d é b i t c o n - t i n u : é t u d e t h é o r i q u e 4 0 0 . — é t u d e p r a t i q u e 1 0 0 0 . — g . D é g a z e u r s p o u r c o m p t e u r s à d é b i t c o n t i n u a v e c u n d é b i t m a - x i m u m j u s q u ' à 6 0 1 / m i n 4 0 0 . — a u - d e s s u s d e 6 0 1 / m i n j u s q u ' à 6 0 0 1 / m i n 8 0 0 . — a u - d e s s u s d e 6 0 0 1 / m i n 1 8 0 0 . — h . D i s p o s i t i f s a d d i t i o n n e l s t e l s q u ' a u t o m a t e s à p r é p a i e m e n t , i n d i c a t e u r s p o u r c l i e n t s , t é l é m e s u r e s , a p p a r e i l s i m p r i m e u r , e t c . é t u d e t h é o r i q u e 6 0 0 . — é t u d e p r a t i q u e 1 0 0 0 . — i . A d m i s s i o n i n d i v i d u e l l e ( a u c u n e p u b l i c a t i o n o f f i c i e l l e ) : I n s t a l l a t i o n s d e m e s u r e c o n n e c t é e s à d e s c o m p t e u r s e t a p p a - r e i l s a n n e x e s a p p r o u v é s o f f i c i e l l e m e n t ( é t u d e d e s p l a n s d ' i n s - t a l l a t i o n ) : i n s t a l l a t i o n s s i m p l e s e t c a m i o n s - c i t e r n e s 5 0 . — i n s t a l l a t i o n s c o m p l e x e s 4 0 0 . — k . R é s e r v o i r s d e s t o c k a g e ( j a u g e a g e ) : 1 à 3 r é s e r v o i r s a u m ê m e e m p l a c e m e n t , p a r r é s e r v o i r 5 8 5 . - 4 à 9 r é s e r v o i r s a u m ê m e e m p l a c e m e n t , p a r r é s e r v o i r 5 2 0 . — p l u s d e 1 0 r é s e r v o i r s a u m ê m e e m p l a c e m e n t , p a r r é s e r v o i r 4 5 5 . — P o u r l e s r é s e r v o i r s d ' u n e c a p a c i t é s u p é r i e u r e à 1 0 0 0 0 m 3 , i l s e r a p e r ç u u n e t a x e s u p p l é m e n t a i r e d e 2 5 p o u r c e n t . P o u r l ' é t a b l i s s e m e n t d e t a b l e s d e v o l u m e d i v i s é e s e n c m , u n e s u r t a x e d e 1 5 0 f r a n c s p a r t a b l e e s t p e r ç u e . 1 . A p p a r e i l s d e m e s u r e p o u r d é t e r m i n e r l e s n i v e a u x d e l i q u i d e d a n s l e s r é s e r v o i r s ( s a n s t é l é i n d i c a t i o n ) 1 6 0 0 . - 2 L ' u t i l i s a t i o n d e c h a m b r e s o u a r m o i r e s c l i m a t i q u e s s e r a f a c t u r é e s é p a r é m e n t . 3 P o u r l a p u b l i c a t i o n d e l ' a p p r o b a t i o n d a n s l a F e u i l l e f é d é r a l e e t l a c o m m u - n i c a t i o n a u x o f f i c e s c a n t o n a u x d e s p o i d s e t m e s u r e s e n c a s d e r é s u l t a t p o s i t i f d e s é t u d e s , u n e t a x e d e 8 0 0 f r a n c s s e r a p e r ç u e . L e s f r a i s d e s c l i c h é s n é c e s s a i r e s à l a p u b l i c a t i o n s o n t à l a c h a r g e d u r e q u é r a n t . 4 P o u r l ' i n s c r i p t i o n a u R e g i s t r e d e s m a r q u e s p r i v é e s a d m i s e s p o u r l e s c e l l a g e d ' i n s t r u m e n t s d e m e s u r a g e , u n e t a x e d e 4 0 0 f r a n c s s e r a p e r ç u e . 5 P o u r l ' e x a m e n e n v u e d e l ' o b t e n t i o n d e l ' a u t o r i s a t i o n d e s c e l l e r , u n e t a x e d e 1 5 0 f r a n c s s e r a p e r ç u e . 2 0 5 1A p p a r e i l s d e m e s u r e p o u r l i q u i d e s R O 1 9 8 2 6 P o u r l e s t r a v a u x e f f e c t u é s h o r s des l o c a u x d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e m é t r o l o g i e , i l s e r a p e r ç u l ' i n d e m n i t é p o u r l e s e r v i c e e x t e r n e d u p e r s o n n e l . 7 L ' o f f i c e f é d é r a l p e u t d e m a n d e r e n t o u t t e m p s l e v e r s e m e n t p r é a l a b l e t o t a l o u p a r t i e l d e s f r a i s . I l e s t t e n u d ' a g i r a i n s i l o r s q u ' i l s a i t q u e s o n c l i e n t n ' e s t p a s s o l v a b l e o u p a s d i s p o s é à p a y e r . L e s t r a v a u x n e s e r o n t p a s e n t r e p r i s s i l e v e r s e m e n t p r é a l a b l e f a i t d é f a u t . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e j a n v i e r 1 9 8 3 . 1 0 n o v e m b r e 1 9 8 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , H o n e g g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 7 9 1 4 2 0 5 2A r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l c o n c e r n a n t l ' a d m i s s i o n d e b a l a n c e s d ' i n c l i n a i s o n à l a v é r i f i c a t i o n e t a u p o i n ç o n n a g e o f f i c i e l s M o d i f i c a t i o n d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 8 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 3 d é c e m b r e 1 9 2 5 1 ) c o n c e r n a n t l ' a d m i s s i o n d e b a l a n c e s d ' i n c l i n a i s o n à l a v é r i f i c a t i o n e t a u p o i n ç o n n a g e o f f i c i e l s e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . 1 2 1 Les t a x e s a f f é r e n t e s a u x e x a m e n s d ' a p p r o b a t i o n d e m o d è l e ( a p p r o b a t i o n d e s y s t è m e ) d ' i n s t r u m e n t s d e p e s a g e e t d e s d i s p o s i t i f s a d d i t i o n n e l s s o n t p e r ç u e s d ' a p r è s l e t r a v a i l f o u r n i , s e l o n l ' o r d o n n a n c e d u 2 0 j a n v i e r 1 9 6 7 2 ) f i x a n t l e s t a x e s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e m é t r o l o g i e , m a i s a u m i n i m u m : a . I n s t r u m e n t s d e p e s a g e a v e c d i s p o s i t i f é q u i l i b r e u r d e c h a r g e m é - c a n i q u e à f o n c t i o n n e m e n t a u t o m a t i q u e o u s e m i - a u t o m a t i q u e ( s a n s i n d i c a t i o n d e p r i x ) : é t u d e t h é o r i q u e 2 0 0 . — é t u d e p r a t i q u e 1 4 0 0 . — b . I n s t r u m e n t s d e p e s a g e a v e c d i s p o s i t i f é q u i l i b r e u r d e c h a r g e m é - c a n i q u e e t d i s p o s i t i f i n d i c a t e u r d e p r i x : é t u d e t h é o r i q u e 400.— é t u d e p r a t i q u e 1 4 0 0 . — c . I n s t r u m e n t s d e p e s a g e a v e c d i s p o s i t i f é q u i l i b r e u r à r e s s o r t s : é t u d e t h é o r i q u e 4 0 0 . — é t u d e p r a t i q u e 2 4 0 0 . — * ) d . I n s t r u m e n t s a v e c c e l l u l e d e p e s a g e à j a u g e d e c o n t r a i n t e : D i s p o s i t i f i n d i c a t e u r : é t u d e t h é o r i q u e 1 0 0 0 . — é t u d e p r a t i q u e 2 4 0 0 . — * ) C e l l u l e d e p e s a g e : • j u s q u ' à 3 0 0 k g 1 8 0 0 . — * ) 1 ) R S 9 4 1 . 2 2 1 2 ) R S 9 4 1 . 2 9 8 . 2 ; R O 1 9 8 2 2 0 6 2 * ) L e s t a x e s c o u v r a n t u n e s e u l e u t i l i s a t i o n d e s i n s t a l l a t i o n s n é c e s s a i r e s a u x e x a m e n s , t e l s q u e c h a m b r e c l i m a t i q u e e t s t a n d s d ' e s s a i s , s o n t c o m p r i s e s . 1 9 8 2 - 9 2 1 2 0 5 3 F r .A d m i s s i o n d e b a l a n c e s d ' i n c l i n a i s o n à l a v é r i f i c a t i o n e t a u p o i n ç o n n a g e R O 1 9 8 2 F r . a u - d e s s u s d e 3 0 0 k g j u s q u ' à 1 0 0 0 0 k g 2400.—*) a u - d e s s u s d e 1 0 0 0 0 k g 3 5 0 0 . — * ) e . I n s t r u m e n t s d e p e s a g e a v e c é q u i l i b r e u r s p é c i a l ( g y r o s t a t , p o i d s c u r s e u r s a u t o m a t i q u e s , c o r d e s v i b r a n t e s o u d i s p o s i t i f s s e m - b l a b l e s ) : é t u d e t h é o r i q u e 8 0 0 . — é t u d e p r a t i q u e 2 4 0 0 . - * ) f . I n s t r u m e n t s d e p e s a g e s e l o n l e s l e t t r e s a à e , m u n i s d ' u n c a l c u - l a t e u r é l e c t r o n i q u e d e p r i x e t d ' u n d i s p o s i t i f i n d i c a t e u r d e p r i x : S u r t a x e p o u r l ' é t u d e t h é o r i q u e 1 0 0 . — S u r t a x e p o u r l ' é t u d e p r a t i q u e 1 0 0 . — g . I n s t r u m e n t s d e p e s a g e p o u r l ' a f f i c h a g e d e q u a n t i t é e t d e p r i x d ' e m b a l l a g e s d e c o n d i t i o n n e m e n t : é t u d e t h é o r i q u e 1 2 0 0 . — é t u d e p r a t i q u e 2 4 0 0 . — * ) h . D i s p o s i t i f s a d d i t i o n n e l s p o u r i n s t r u m e n t s d e p e s a g e : D i s p o s i t i f i m p r i m e u r m é c a n i q u e 4 0 0 . — D i s p o s i t i f i m p r i m e u r é l e c t r o - m é c a n i q u e l 6 0 0 . — * ) D i s p o s i t i f i m p r i m e u r a v e c t é l é t r a n s m i s s i o n des v a l e u r s d e p e s a g e , d i s p o s i t i f d e c o d a g e et d e d é c o d a g e , m a c h i n e c o m p - t a b l e et d i s p o s i t i f s s e m b l a b l e s : é t u d e t h é o r i q u e 8 0 0 . — é t u d e p r a t i q u e 1 6 0 0 . — * ) 2 P o u r l a p u b l i c a t i o n d e l ' a p p r o b a t i o n d a n s l a F e u i l l e f é d é r a l e e t l a c o m m u n i - c a t i o n a u x o f f i c e s c a n t o n a u x des p o i d s e t m e s u r e s e n c a s d e r é s u l t a t p o s i t i f des é t u d e s , u n e t a x e d e 8 0 0 f r a n c s s e r a p e r ç u e . L e s f r a i s d e s c l i c h é s n é c e s s a i r e s à l a p u b l i c a t i o n s o n t à l a c h a r g e d u r e q u é r a n t . 3 L e s t a x e s s u i v a n t e s s o n t p e r ç u e s p o u r l ' a d m i s s i o n i n d i v i d u e l l e d ' i n s t a l l a t i o n s d e p e s a g e ( a u c u n e p u b l i c a t i o n o f f i c i e l l e ) : r . sa . I n s t r u m e n t s d e p e s a g e p o u r v é h i c u l e s , i n s t r u m e n t s d e p e s a g e s i m p l e s à f o r t e p o r t é e e t c . , u t i l i s é s e n s e m b l e a v e c d e s d i s p o - s i t i f s é q u i l i b r e u r d e c h a r g e d é j à a p p r o u v é s ( u n i q u e m e n t é t u d e des p l a n s ) b . I n s t r u m e n t s d e p e s a g e s p é c i a u x 2 0 0 . - 4 P o u r l ' i n s c r i p t i o n a u R é p e r t o i r e des s i g l e s r e c o n n u s p o u r l e s i n s t r u m e n t s d e p e s a g e q u i n e s o n t p a s s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e m o d è l e , u n e t a x e d e 4 0 0 f r a n c s s e r a p e r ç u e . * ) L e s t a x e s c o u v r a n t u n e s e u l e u t i l i s a t i o n d e s i n s t a l l a t i o n s n é c e s s a i r e s a u x e x a m e n s , t e l s q u e c h a m b r e c l i m a t i q u e e t s t a n d s d ' e s s a i s , s o n t c o m p r i s e s . 2 0 5 4 F r . 5 0 . —A d m i s s i o n d e b a l a n c e s d ' i n c l i n a i s o n à l a v é r i f i c a t i o n et a u p o i n ç o n n a g e R O 1 9 8 2 5 P o u r l ' i n s c r i p t i o n a u R e g i s t r e des m a r q u e s p r i v é e s a d m i s e s p o u r le scellage d ' i n s t r u m e n t s d e m e s u r a g e , u n e t a x e d e 4 0 0 f r a n c s s e r a p e r ç u e . 6 P o u r l ' e x a m e n e n v u e d e l ' o b t e n t i o n d e l ' a u t o r i s a t i o n d e s c e l l e r , u n e t a x e d e 1 5 0 f r a n c s s e r a p e r ç u e . 7 P o u r l e s t r a v a u x e f f e c t u é s h o r s des l o c a u x d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e m é t r o l o g i e , i l s e r a p e r ç u l ' i n d e m n i t é p o u r l e s e r v i c e e x t e r n e d u p e r s o n n e l . 8 L ' o f f i c e f é d é r a l p e u t d e m a n d e r e n t o u t t e m p s l e v e r s e m e n t p r é a l a b l e t o t a l o u p a r t i e l des f r a i s . Il e s t t e n u d ' a g i r a i n s i l o r s q u ' i l s a i t q u e s o n c l i e n t n ' e s t p a s s o l v a b l e o u p a s d i s p o s é à p a y e r . L e s t r a v a u x n e s e r o n t p a s e n t r e p r i s s i l e v e r s e m e n t p r é a l a b l e f a i t d é f a u t . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e T j a n v i e r 1 9 8 3 . 1 0 n o v e m b r e 1 9 8 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , H o n e g g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 7 9 1 5 2 0 5 5O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a v é r i f i c a t i o n d e s c o m p t e u r s d e g a z M o d i f i c a t i o n d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 8 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 7 n o v e m b r e 1 9 5 1 1 ) c o n c e r n a n t l a v é r i f i c a t i o n d e s c o m p t e u r s d e g a z e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 2 , 4 e e t S e a l . 4 L e s t i t u l a i r e s d e s b u r e a u x d e v é r i f i c a t i o n c o n t r i b u e n t a u x f r a i s q u e l e b u r e a u f é d é r a l e n g a g e p o u r s e s i n v e s t i s s e m e n t s e t s e s t r a v a u x e f f e c t u é s c o n f o r m é m e n t a u x p r é s e n t e s d i s p o s i t i o n s p a r u n e p a r t d e t a x e , f i x é e à l ' a r t i c l e 2 9 , p o u r c h a q u e v é r i f i c a t i o n d ' u n c o m p t e u r d e g a z , y c o m p r i s l e s l e u r s . 5 A b r o g é A r t . 1 6 , c h . I e t 2 1 . L e s t a x e s a f f é r e n t e s a u x e x a m e n s d ' a p p r o b a t i o n d e m o d è l e ( a p p r o b a t i o n d e s y s t è m e ) d e c o m p t e u r s d e g a z e t d e s a p p a r e i l s a d d i t i o n n e l s s o n t p e r ç u e s d ' a p r è s l e t r a v a i l f o u r n i , s e l o n l ' o r d o n n a n c e d u 2 0 j a n v i e r 1 9 6 7 2 ) f i x a n t l e s t a x e s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e m é t r o l o g i e , m a i s a u m i n i m u m : a . C o m p t e u r s v o l u m é t r i q u e s F r . 1 . C o m p t e u r s à s é p a r a t e u r s l i q u i d e s é t u d e t h é o r i q u e 2 0 0 . — é t u d e p r a t i q u e 1 0 0 0 . - 2 . C o m p t e u r s à p a r o i s d é f o r m a b l e s é t u d e t h é o r i q u e 2 0 0 . — é t u d e p r a t i q u e 1 0 0 0 . - 3 . C o m p t e u r s à p i s t o n s r o t a t i f s é t u d e t h é o r i q u e 2 0 0 . — é t u d e p r a t i q u e 2 0 0 0 . — C o m p t e u r s n o n v o l u m é t r i q u e s 1 . C o m p t e u r s d e m a s s e s é t u d e t h é o r i q u e 1 0 0 0 . — é t u d e p r a t i q u e 2 0 0 0 . — 1 ) R S 9 4 1 . 2 4 1 2 ) R S 9 4 1 . 2 9 8 . 2 ; R O 1 9 8 2 2 0 6 2 2 0 5 6 1 9 8 2 - 9 2 2 b .V é r i f i c a t i o n d e s c o m p t e u r s d e g a z R O 1 9 8 2 2 . C o m p t e u r s à a i l e t t e s o u à t u r b i n e s F r . . é t u d e t h é o r i q u e 2 0 0 . - é t u d e p r a t i q u e 2 0 0 0 . - c . D i s p o s i t i f s a d d i t i o n n e l s 1 . C o r r e c t e u r s d e p r e s s i o n e t d e t e m p é r a t u r e 2 0 0 0 . - 2 . A p p a r e i l s d e p r é p a i e m e n t \ 4 0 0 . - 3 . A p p a r e i l s e n r e g i s t r e u r s 1 0 0 0 . - 4 . T é l é m e s u r e s 1 3 5 0 . - 5 . T r a n s m i s s i o n d e v a l e u r s p a r c o d a g e 2 0 0 0 . - 2 . U n e t a x e d e 8 0 0 f r a n c s e s t p e r ç u e p o u r l ' a d m i s s i o n o f f i c i e l l e d e s a p p a r e i l s p r é c i t é s ( p u b l i c a t i o n d a n s l a F e u i l l e f é d é r a l e , i m p r e s s i o n e t c o m m u n i c a t i o n a u x b u r e a u x d e v é r i f i c a t i o n d e s c o m p t e u r s d e g a z ) e n c a s d e r é s u l t a t p o s i t i f d e s é t u d e s . L e s f r a i s d ' é t a b l i s s e m e n t d e s c l i c h é s n é c e s s a i r e s à l a p u b l i c a t i o n s o n t à l a c h a r g e d u r e q u é r a n t . A r t . 2 9 L e s t a u x s u i v a n t s s o n t a p p l i c a b l e s p o u r l a v é r i f i c a t i o n e t p o u r l a p a r t d e t a x e à v e r s e r a u b u r e a u f é d é r a l : D é b i t m a x i m a l m ' / h M o n t a n t D o n t r e m i s e a u t o t a l b u r e a u f é d é r a l F r . F r . 1 . C o m p t e u r s d e g a z à p a r o i s d é f o r m a b l e s : j u s q u ' à 6 1 0 . - 4 . - a u - d e s s u s d e 6 j u s q u ' à 1 0 1 3 . - 5 . 2 0 a u - d e s s u s d e 1 0 j u s q u ' à 1 6 1 8 . - 7 . 2 0 a u - d e s s u s d e 1 6 j u s q u ' à 2 5 2 0 . - 8 . - a u - d e s s u s d e 2 5 j u s q u ' à 4 0 2 5 . - 1 0 . - a u - d e s s u s d e 4 0 j u s q u ' à 6 5 5 0 . - 2 0 . - a u - d e s s u s d e 6 5 j u s q u ' à 1 0 0 8 0 . - 3 2 . - a u - d e s s u s d e 1 0 0 j u s q u ' à 1 6 0 1 2 0 . - 4 8 . - a u - d e s s u s d e 1 6 0 j u s q u ' à 2 5 0 1 8 0 . - 7 2 . - • a u - d e s s u s d e 2 5 0 j u s q u ' à 4 0 0 2 5 0 . - 1 0 0 . - 2 . A u t r e s c o m p t e u r s d e g a z : j u s q u ' à 1 0 0 2 5 0 . - 1 0 0 . - a u - d e s s u s d e 1 0 0 j u s q u ' à 2 5 0 2 8 0 . - 1 1 2 . - a u - d e s s u s d e 2 5 0 j u s q u ' à 4 0 0 3 0 0 . - 1 2 0 . - a u - d e s s u s d e 4 0 0 j u s q u ' à 1 0 0 0 4 0 0 . - 1 6 0 . - a u - d e s s u s d e 1 0 0 0 j u s q u ' à 2 5 0 0 7 5 0 . - 3 0 0 . - a u - d e s s u s d e 2 5 0 0 j u s q u ' à 4 0 0 0 8 5 0 . - 3 4 0 . - a u - d e s s u s d e 4 0 0 0 j u s q u ' à 1 0 0 0 0 1 0 0 0 . - 4 0 0 . - 2 0 5 7V é r i f i c a t i o n des c o m p t e u r s d e gaz R O 1 9 8 2 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 Q 1 j a n v i e r 1 9 8 3 . 1 0 n o v e m b r e 1 9 8 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , H o n e g g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 7 9 1 6 2 0 5 8O r d o n n a n c e r e l a t i v e à l a v é r i f i c a t i o n d e s c o m p t e u r s d ' é l e c t r i c i t é M o d i f i c ä t i o n d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 8 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L'ordonnance d u 2 3 j u i n 1 9 3 3 1 ) r e l a t i v e à l a v é r i f i c a t i o n d e s c o m p t e u r s d ' é l e c t r i c i t é e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 7 1 L e s t i t u l a i r e s d e s b u r e a u x d e v é r i f i c a t i o n c o n t r i b u e n t a u x f r a i s e t p r e s t a t i o n s f o u r n i e s d u B u r e a u f é d é r a l à r a i s o n d e 3 f r . 3 0 p o u r c h a c u n d e s c o m p t e u r s v é r i f i é s , y c o m p r i s l e s l e u r s , e t d e 9 f r . 5 0 p o u r c h a q u e t r a n s f o r m a t e u r d e m e s u r e . 2 P o u r l e s v é r i f i c a t i o n s f a i t e s pour l e c o m p t e d e t i e r s , l e s b u r e a u x d e v é r i f i c a - t i o n p e r ç o i v e n t l e s t a x e s f i x é e s . à l ' a r t i c l e 3 4 . A r t . 2 6 , c h . 1 e t 2 1 . L e s t a x e s s u i v a n t e s s o n t p e r ç u e s p o u r l ' a d m i s s i o n d a n s l e c o m m e r c e d e s c o m p t e u r s d ' é l e c t r i c i t é e t d e s d i s p o s i t i f s a d d i t i o n n e l s : a . C o m p t e u r s m o n o p h a s é s F r . é t u d e t h é o r i q u e 2 0 0 . — é t u d e p r a t i q u e 2 4 0 0 . — b . C o m p t e u r s t r i p h a s é s é t u d e t h é o r i q u e 2 0 0 . - - é t u d e p r a t i q u e 3 0 0 0 . — c . T r a n s f o r m a t e u r s d e m e s u r e ( d e c o u r a n t ) é t u d e t h é o r i q u e 2 0 0 . — é t u d e p r a t i q u e j u s q u ' à 5 0 0 A s e l o n l e t e m p s e m p l o y é , l e s f r a i s e t l e p r o g r a m m e d ' e s s a i s , m a i s a u m i n i m u m 2 4 0 0 . — é t u d e p r a t i q u e a u - d e s s u s d e 5 0 0 A s e l o n l e t e m p s e m p l o y é , l e s f r a i s e t l e p r o g r a m m e d ' e s s a i s , m a i s a u m i n i m u m 2 8 0 0 . — d . T r a n s f o r m a t e u r s d e m e s u r e ( d e t e n s i o n ) é t u d e t h é o r i q u e 2 0 0 . - 1 ) R S 9 4 1 . 2 5 1 1 9 8 2 - 9 2 3 2 0 5 9V é r i f i c a t i o n d e s c o m p t e u r s d ' é l e c t r i c i t é R O 1 9 8 2 é t u d e p r a t i q u e s e l o n l e t e m p s e m p l o y é , l e s f r a i s e t l e p r o - F r . g r a m m e d ' e s s a i s , m a i s a u m i n i m u m 2 4 0 0 . — e . E t u d e s c o m p l é m e n t a i r e s e t p a r t i c u l i è r e s S e l o n l e t e m p s e m p l o y é e t l e s f r a i s o c c a s i o n n é s . f . D i s p o s i t i f s a d d i t i o n n e l s S e l o n l e t e m p s e m p l o y é e t l e s f r a i s , m a i s a u m i n i m u m : 1 . A p p a r e i l s à p r é p a i e m e n t 4 0 0 . - 2 . A p p a r e i l s e n r e g i s t r e u r s 1 0 0 0 . - 3 . T é l é m e s u r e s 1 4 0 0 . - 4 . T r a n s m i s s i o n s d e v a l e u r s p a r c o d a g e 2 0 0 0 . - 2 . U n e t a x e d e 8 0 0 f r a n c s e s t p e r ç u e p o u r l ' a d m i s s i o n o f f i c i e l l e d e s a p p a r e i l s p r é c i t é s ( p u b l i c a t i o n d a n s l a F e u i l l e f é d é r a l e , i m p r e s s i o n e t c o m m u n i c a t i o n a u x b u r e a u x d e v é r i f i c a t i o n d e s c o m p t e u r s d ' é l e c t r i c i t é ) e n c a s d e r é s u l t a t p o s i t i f d e s é t u d e s . L e s f r a i s d ' é t a b l i s s e m e n t d e c l i c h é s n é c e s s a i r e s à l a p u b l i c a t i o n s o n t à l a c h a r g e d u r e q u é r a n t . A r t . 3 4 , c h . 1 , let. a e t b , ainsi q u e c h . 2 , l e t . a à c , f e t g 1 . C o m p t e u r s : a . P o u r c o m p t e u r s à d e u x f i l s , à c o u r a n t c o n t i n u e t à c o u r a n t m o n o - p h a s é à u n s e u l s y s t è m e m o t e u r : 2 8 f r . 5 0 ; à c e t t e t a x e d e b a s e s ' a - joutent l e s s u r t a x e s s u i v a n t e s p o u r l e s c o u r a n t s e t t e n s i o n s é l e v é s , l e s d i s p o s i t i f s a c c e s s o i r e s , e t c . , a i n s i q u e p o u r l e s c o m p t e u r s d o n t l ' e x é - c u t i o n e t l a d e s t i n a t i o n s o n t a u t r e s ; b . P o u r l e s t e n s i o n s n o m i n a l e s s u p é r i e u r e s à 5 0 0 V e t p o u r l e s i n t e n s i - t é s d e c o u r a n t s o i t n o m i n a l e s , s o i t , p o u r l e s c o m p t e u r s s u r c h a r g e a b l e s , m a x i m u m s , q u i s o n t s u p é r i e u r s à 1 0 0 A : u n s u p p l é m e n t d e 5 f r . 5 0 p a r é c h e l o n e n t i e r o u f r a c t i o n n a i r e d e 5 0 0 V o u d e 1 0 0 A e n p l u s ; 2 . T r a n s f o r m a t e u r s d e m e s u r e : a . L a t a x e d e b a s e d e 5 6 f r a n c s , a v e c l e s s u p p l é m e n t s m e n t i o n n é s c i - a p r è s s o u s b e t c p o u r l e s u r c r o î t d e t r a v a i l s e l o n l e c o u r a n t n o m i n a l e t l a t e n s i o n d e s e r v i c e l a p l u s é l e v é e , s o u s d e t e p o u r l e s t r a n s f o r - m a t e u r s s p é c i a u x e t s o u s f , g e t h p o u r l e s e s s a i s d ' i s o l e m e n t ; b . P o u r l e s t r a n s f o r m a t e u r s d e c o u r a n t , l e s s u p p l é m e n t s s u i v a n t s s e r o n t p e r ç u s s e l o n l e c o u r a n t n o m i n a l : F r . a u - d e s s u s d e 0 0 0 0 A à 8 0 0 A — . — a u - d e s s u s d e 8 0 0 A à 1 0 0 0 A 2 8 . 5 0 a u - d e s s u s d e 1 0 0 0 A à 2 0 0 0 A 5 8 . — a u - d e s s u s d e 2 0 0 0 A à 3 0 0 0 A 9 7 . — a u - d e s s u s d e 3 0 0 0 A à 4 0 0 0 A 1 3 7 . — a u - d e s s u s d e 4 0 0 0 A à 5 0 0 0 A 2 0 0 . — a u - d e s s u s d e 5 0 0 0 A s e l o n l e t e m p s r e q u i s e t l e s f r a i s ; 2 0 6 0V é r i f i c a t i o n d e s c o m p t e u r s d ' é l e c t r i c i t é R O 1 9 8 2 c . P o u r l e s t r a n s f o r m a t e u r s d e c o u r a n t e t l e s t r a n s f o r m a t e u r s d e t e n - s i o n , l e s s u p p l é m e n t s s u i v a n t s s e r o n t p e r ç u s s e l o n l a t e n s i o n c o m p o - s é e d e s e r v i c e l a p l u s é l e v é e : F r . a u - d e s s u s d e 0 0 0 , 0 k V à 1 , 1 k V — . — a u - d e s s u s d e 1 , 1 k V à 2 4 k V 2 7 . — a u - d e s s u s d e 2 4 kV à 7 2 , 5 k V 6 8 . — a u - d e s s u s d e 7 2 , 5 kV à 1 2 3 k V 1 0 7 . — a u - d e s s u s d e 1 2 3 k V à 1 7 0 kV 1 5 6 . — a u - d e s s u s d e 1 7 0 k V à 3 0 0 k V 2 5 4 . — a u - d e s s u s d e 3 0 0 k V à 4 2 0 k V 3 5 0 . — a u - d e s s u s d e 4 2 0 k V s e l o n l e t e m p s r e q u i s e t l e s f r a i s ; f . P o u r l ' e s s a i d ' i s o l e m e n t a v e c l e s a p p a r e i l s d u b u r e a u d e v é r i f i c a t i o n , l e s s u p p l é m e n t s s u i v a n t s s e r o n t p e r ç u s s e l o n l a t e n s i o n d ' e s s a i : F r . a u - d e s s u s d e 0 0 0 k V à 4 kV 9 . 5 0 a u - d e s s u s d e 4 k V à 2 2 k V 1 9 . — a u - d e s s u s d e 2 2 k V à 7 0 k V 5 9 . — a u - d e s s u s d e 7 0 k V à 1 4 0 k V 1 1 8 . — a u - d e s s u s d e 1 4 0 k V à 3 2 5 k V 1 9 5 . — a u - d e s s u s d e 3 2 5 k V à 4 6 0 kV 3 9 0 . — a u - d e s s u s d e 4 6 0 k V s e l o n l e t e m p s r e q u i s e t l e s f r a i s ; g . P o u r l ' e s s a i d ' i s o l e m e n t a v e c l e s a p p a r e i l s q u i n ' a p p a r t i e n n e n t p a s a u b u r e a u d e v é r i f i c a t i o n , l e s s u p p l é m e n t s s u i v a n t s s e r o n t p e r ç u s s e l o n l a t e n s i o n d ' e s s a i : F r . a u - d e s s u s d e 0 0 0 k V à 7 0 k V 1 9 . — a u - d e s s u s d e 7 0 k V à 1 4 0 k V 4 8 . 5 0 a u - d e s s u s d e 1 4 0 k V à 3 2 5 k V 1 1 8 . — a u - d e s s u s d e 3 2 5 k V à 4 6 0 k V 1 9 5 . — a u - d e s s u s d e 4 6 0 k V s e l o n l e t e m p s r e q u i s e t l e s f r a i s ; I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e i j a n v i e r 1 9 8 3 . 1 0 n o v e m b r e 1 9 8 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , H o n e g g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 7 9 1 7 2 0 6 1O r d o n n a n c e f i x a n t l e s t a x e s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e m é t r o l o g i e M o d i f i c a t i o n d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 8 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 0 j a n v i e r 1 9 6 7 1 > f i x a n t l e s t a x e s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e m é t r o - l o g i e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 3 , 1 e r a l . 1 Le t r a v a i l f o u r n i e s t r é t r i b u é à l ' h e u r e . S o n t a p p l i c a b l e s l e s i n d e m n i t é s h o r a i r e s c i - a p r è s : F r . p a r h e u r e P o u r l e s a g e n t s d e s c l a s s e s d e t r a i t e m e n t 1 à 3 9 0 . - 4 à 7 8 0 . - 8 à 1 2 6 5 . - 1 3 à 1 7 6 0 . — l 8 à 2 0 5 5 . A r t . 4 , 2 e a l . 2 L e s t a x e s s u i v a n t e s s o n t a p p l i c a b l e s : T e x t e s c o u r a n t s T e x t e s d i f f i c i l e s c o m p r e n a n t d e s f o r m u l e s t e c h n i q u e s , d e s c a r a c - t è r e s s p é c i a u x , d e s t a b l e a u x , e t c . A r t . 6 , 1 e T a l . , p h r a s e i n t r o d u c t i v e 1 I l e s t p e r ç u u n e s u r t a x e d e 3 0 à 1 0 0 p o u r c e n t s u r l e s i n d e m n i t é s h o r a i r e s e t l e s é m o l u m e n t s d e c h a n c e l l e r i e : A r t . 7 , 2 e a l . A b r o g é 1 > R S 9 4 1 . 2 9 8 . 2 2 0 6 2 1 9 8 2 — 9 2 4 F r . p a r p a g e 1 0 . - 2 0 . —T a x e s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e m é t r o l o g i e R O 1 9 8 2 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j a n v i e r 1 9 8 3 . 1 0 n o v e m b r e 1 9 8 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , H o n e g g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 7 9 1 8 2 0 6 3O r d o n n a n c e s u r l e c o n t r ô l e d e s é m i s s i o n s A b r o g a t i o n d u 2 7 o c t o b r e 1 9 8 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r L ' o r d o n n a n c e d u 1 1 j u i l l e t 1 9 7 9 1 ) s u r l e c o n t r ô l e des é m i s s i o n s e s t a b r o g é e . A r t . 2 L e s i n f r a c t i o n s a n t é r i e u r e s à l ' a b r o g a t i o n d e l ' o r d o n n a n c e s e r o n t p o u r s u i v i e s e t j u g é e s p é n a l e m e n t s e l o n l e s p r e s c r i p t i o n s e n v i g u e u r a u m o m e n t o ù e l l e s o n t é t é c o m m i s e s . A r t . 3 L a p r é s e n t e a b r o g a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ß j a n v i e r 1 9 8 3 . 2 7 o c t o b r e 1 9 8 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , H o n e g g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 7 9 1 2 1 ) R O 1 9 7 9 9 9 7 2 0 6 4 1 9 8 2 - 9 1 3C o n v e n t i o n d e s a u v e g a r d e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e e t d e s l i b e r t é s f o n d a m e n t a l e s d u 4 n o v e m b r e 1 9 5 0 R S 0 . 1 0 1 ; R O 1 9 7 4 2 1 5 1 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e l e r d é c e m b r e 1 9 8 2 , c o m p l é m e n t ' ) D é c l a r a t i o n s D a n e m a r k L e D a n e m a r k d é c l a r e r e c o n n a î t r e , p o u r u n e n o u v e l l e p é r i o d e d e c i n q a n s à p a r t i r d u 6 a v r i l 1 9 8 2 , 1 . l a c o m p é t e n c e d e l a C o m m i s s i o n e u r o p é e n n e des d r o i t s d e l ' h o m m e ( a r t i c l e 2 5 d e l a c o n v e n t i o n ) d ' ê t r e s a i s i e d ' u n e r e q u ê t e p a r t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e , t o u t e o r g a n i s a t i o n n o n g o u v e r n e m e n t a l e o u t o u t g r o u p e d e p a r t i c u l i e r s , q u i s e p r é t e n d v i c t i m e d ' u n e v i o l a t i o n p a r l e D a n e m a r k des d r o i t s r e c o n n u s d a n s l a d i t e c o n v e n t i o n , le p r o t o c o l e a d d i t i o n n e l e t le p r o t o c o l e n ° 4 ; 2 . s o u s r é s e r v e d e r é c i p r o c i t é , l a j u r i d i c t i o n o b l i g a t o i r e d e l a C o u r e u r o - p é e n n e des d r o i t s d e l ' h o m m e ( a r t i c l e 4 6 d e l a c o n v e n t i o n ) c o n c e r n a n t l ' i n t e r p r é t a t i o n e t l ' a p p l i c a t i o n d e l a d i t e c o n v e n t i o n , d u p r o t o c o l e a d d i - t i o n n e l e t d u p r o t o c o l e n ° 4 . E s p a g n e L ' E s p a g n e d é c l a r e r e c o n n a î t r e , p o u r u n e p é r i o d e d e t r o i s a n s à p a r t i r d u 1 5 o c t o b r e 1 9 8 2 , e t s o u s c o n d i t i o n d e r é c i p r o c i t é , l a j u r i d i c t i o n o b l i g a t o i r e d e l a C o u r e u r o p é e n n e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e ( a r t . 4 6 d e l a c o n v e n t i o n ) s u r t o u t e s l e s a f f a i r e s c o n c e r n a n t l ' i n t e r p r é t a t i o n e t l ' a p p l i c a t i o n d e l a d i t e c o n v e n t i o n s u r v e n a n t a p r è s l e 1 4 o c t o b r e 1 9 8 2 . 2 7 8 9 4 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 4 2 1 6 8 , 1 9 7 5 6 1 4 , 1 9 7 7 1 4 7 1 4 6 4 , 1 9 7 8 6 4 e t 1 9 8 2 2 8 5 . 1 9 8 2 - 9 2 6 2 0 6 5P r o t o c o l e n ° 2 d u 6 m a i 1 9 6 3 à l a C o n v e n t i o n d e s a u v e g a r d e d e s D r o i t s d e l'homme e t d e s l i b e r t é s f o n d a m e n t a l e s a t t r i b u a n t à l a C o u r e u r o p é e n n e d e s D r o i t s d e l ' h o m m e l a c o m p é t e n c e d e d o n n e r d e s a v i s c o n s u l t a t i f s R S 0 . 1 0 1 . 0 2 ; R O 1 9 7 4 2 1 7 5 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u p r o t o c o l e n ° 2 l e 1 e r d é c e m b r e 1 9 8 2 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s S i g n a t u r e s a n s r é s e r v e d e r a t i f i c a t i o n ( S i ) R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r E s p a g n e 6 a v r i l 1 9 8 2 6 a v r i l 1 9 8 2 F r a n c e 2 o c t o b r e 1 9 8 1 S i 2 o c t o b r e 1 9 8 1 2 7 8 9 6 1 > L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 4 2 1 7 7 , 1 9 7 5 4 4 6 e t 1 9 8 0 1 5 9 . 2 0 6 6 1 9 8 2 - 9 2 7A c c o r d e u r o p é e n d u 6 m a i 1 9 6 9 c o n c e r n a n t l e s p e r s o n n e s p a r t i c i p a n t a u x p r o c é d u r e s d e v a n t l a C o m m i s s i o n e t l a C o u r e u r o p é e n n e s d e s D r o i t s d e l ' h o m m e R S 0 . 1 0 1 . 1 ; R O 1 9 7 4 2 1 7 8 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l ' a c c o r d l e 1 e r d é c e m b r e 1 9 8 2 , c o m p l é m e n t 1 ) E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r A u t r i c h e 1 7 j u i l l e t 1 9 8 1 1 8 a o û t 1 9 8 1 I t a l i e � ) 6 j a n v i e r 1 9 8 1 7 f é v r i e r 1 9 8 1 P o r t u g a l 2 3 j u i l l e t 1 9 8 1 2 4 a o û t 1 9 8 1 R é s e r v e I t a l i e L a d i s p o s i t i o n d e l ' a r t i c l e 4 , p a r a g r a p h e 2 , a l i n é a a ) , n e s e r a p a s a p p l i q u é e a u x r e s s o r t i s s a n t s i t a l i e n s . 2 7 8 9 7 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 4 2 1 8 3 e t 1 9 8 0 1 6 0 . 2 ) R é s e r v e , v o i r c i - a p r è s . 1 9 8 2 - 9 2 8 2 0 6 7C o n v e n t i o n d u 2 8 j u i l l e t 1 9 5 1 r e l a t i v e a u s t a t u t d e s r é f u g i é s R S 0 . 1 4 2 . 3 0 ; R O 1 9 5 5 4 6 1 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e l e r j a n v i e r 1 9 8 3 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r B o l i v i e 9 f é v r i e r 1 9 8 2 A 1 0 m a i 1 9 8 2 C h i n e 2 ) 2 4 s e p t e m b r e 1 9 8 2 A 2 3 d é c e m b r e 1 9 8 2 D é c l a r a t i o n s f a i t e s c o n f o r m é m e n t à l a l e t t r e B d e l ' a r t i c l e premier d e l a c o n v e n t i o n L e s m o t s « é v é n e m e n t s s u r v e n u s a v a n t l e l e r j a n v i e r 1 9 5 1 » s e r o n t c o m p r i s d a n s l e s e n s d e b . « E v é n e m e n t s s u r v e n u s a v a n t l e l e r j a n v i e r 1 9 5 1 e n E u r o p e o u a i l l e u r s » p a r B o l i v i e C h i n e R é s e r v e s C h i n e L a C h i n e a f o r m u l é des r é s e r v e s à l ' a r t i c l e 1 4 , d e r n i è r e p h r a s e , et à l ' a r t i c l e 1 6 , p a r a g r a p h e 3 . 2 7 8 9 8 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 5 1 7 7 8 , 1 9 7 6 2 8 4 7 , 1 9 8 0 3 7 3 e t 1 9 8 2 4 3 4 . 2 ) R é s e r v e , v o i r c i - a p r è s . 2 0 6 8 1 9 8 2 — 9 2 9P r o t o c o l e d u 3 1 j a n v i e r 1 9 6 7 r e l a t i f a u s t a t u t d e s r é f u g i é s R S 0 . 1 4 2 . 3 0 1 ; R O 1 9 6 8 1 2 3 3 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u p r o t o c o l e l e l e T j a n v i e r 1 9 8 3 , c o m p l é m e n t 1 ) E t a t s p a r t i e s A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r B o l i v i e 9 f é v r i e r 1 9 8 2 A 9 f é v r i e r 1 9 8 2 C h i n e 2 > 2 4 s e p t e m b r e 1 9 8 2 A 2 4 s e p t e m b r e 1 9 8 2 R é s e r v e C h i n e L a C h i n e a f o r m u l é u n e r é s e r v e à l ' a r t i c l e 4 . 2 7 8 9 9 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 6 2 8 5 0 , 1 9 8 0 3 7 6 e t 1 9 8 2 4 3 7 . 2 ) R é s e r v e , v o i r c i - a p r è s . 1 9 8 2 — 9 3 0 2 0 6 9P r o t o c o l e d u 1 2 j u i n 1 9 7 3 r e l a t i f a u x m a r i n s r é f u g i é s R S 0 . 1 4 2 . 3 1 1 . 1 ; R O 1 9 7 5 8 3 9 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u p r o t o c o l e l e 1 e r d é c e m b r e 1 9 8 2 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t p a r t i e A c c e p t a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r I t a l i e 2 ) 2 3 f é v r i e r 1 9 8 1 2 3 f é v r i e r 1 9 8 1 D é c l a r a t i o n I t a l i e L ' I t a l i e d é c l a r e c o n f i r m e r l a v a l i d i t é d e s r é s e r v e s f o r m u l é e s l o r s d u d é p ô t d e l ' i n s t r u m e n t d ' a d h é s i o n à l ' A r r a n g e m e n t r e l a t i f a u x m a r i n s r é f u g i é s , c o n c l u à L a H a y e l e 2 3 n o v e m b r e 1 9 5 7 ( R O 1 9 7 1 1 0 3 6 ) . 2 7 9 0 0 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 5 8 4 2 e t 1 9 7 7 9 . 2 ) D é c l a r a t i o n , v o i r c i - a p r è s . 2 0 7 0 1 9 8 2 — 9 3 1A c c o r d e u r o p é e n d u 2 0 a v r i l 1 9 5 9 r e l a t i f à l a s u p p r e s s i o n d e s v i s a s p o u r l e s r é f u g i é s R S 0 . 1 4 2 . 3 8 ; R O 1 9 6 7 8 9 3 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l ' a c c o r d l e 1 e r d é c e m b r e 1 9 8 2 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r E s p a g n e 3 0 j u i n 1 9 8 2 1eCaoût 1 9 8 2 P o r t u g a l 2 ) 1 2 o c t o b r e 1 9 8 1 1 3 n o v e m b r e 1 9 8 1 D é c l a r a t i o n P o r t u g a l A u x t e r m e s d e l ' a r t i c l e 2 d u p r é s e n t a c c o r d , l e t e r m e « t e r r i t o i r e » i n c l u t l e t e r r i t o i r e p o r t u g a i s s u r l e c o n t i n e n t e u r o p é e n a i n s i q u e l e s a r c h i p e l s d e s A ç o r e s e t d e M a d è r e . 2 7 9 0 1 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 6 7 8 9 6 e t 1 9 7 1 4 1 4 . 2 ) D é c l a r a t i o n , v o i r c i - a p r è s . 1982 — 9 3 2 2 0 7 1C o n v e n t i o n d u 2 8 s e p t e m b r e 1 9 5 4 r e l a t i v e a u s t a t u t d e s a p a t r i d e s R S 0 . 1 4 2 . 4 0 ; R O 1 9 7 2 2 3 7 4 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 e r d é c e m b r e 1 9 8 2 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t p a r t i e C o s t a R i c a R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r 2 n o v e m b r e 1 9 7 7 3 1 j a n v i e r 1 9 7 8 2 7 9 0 2 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 2 2 3 9 5 , 1 9 7 5 1 7 4 2 e t 1 9 7 6 2 8 5 6 . 2 0 7 2 1 9 8 2 — 9 3 3C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e d u 7 j u i n 1 9 6 8 r e l a t i v e à l a s u p p r e s s i o n d e l a l é g a l i s a t i o n d e s a c t e s é t a b l i s p a r l e s a g e n t s d i p l o m a t i q u e s o u c o n s u l a i r e s R S 0 . 1 7 2 . 0 3 0 . 3 ; R O 1 9 7 0 1 2 0 7 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 e r d é c e m b r e 1 9 8 2 , c o m p l é m e n t s ) E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r E s p a g n e 1 0 j u i n 1 9 8 2 1 1 s e p t e m b r e 1 9 8 2 N o r v è g e 1 9 j u i n 1 9 8 1 2 0 s e p t e m b r e 1 9 8 1 2 7 9 0 3 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 6 1 4 9 5 e t 1 9 7 9 2106. 1 9 8 2 — 9 3 9 2 0 7 3C o n v e n t i o n d u 5 o c t o b r e 1 9 6 1 s u p p r i m a n t l ' e x i g e n c e d e l a l é g a l i s a t i o n d e s a c t e s p u b l i c s é t r a n g e r s R S 0 . 1 7 2 . 0 3 0 . 4 ; R O 1 9 7 3 3 4 7 L i s t e ' ) d e s a u t o r i t é s é t r a n g è r e s c o m p é t e n t e s p o u r d é l i v r e r l ' a p o s t i l l e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 3 , l e r a l i n é a , d e l a c o n v e n t i o n B a h a m a s 2 ) ( R O 1 9 7 7 7 6 5 ) a . L e S e c r é t a i r e p e r m a n e n t M i n i s t è r e d e s A f f a i r e s e x t é r i e u r e s b . L e S o u s - s e c r é t a i r e M i n i s t è r e d e s A f f a i r e s e x t é r i e u r e s c . L e S e c r é t a i r e p e r m a n e n t s u p p l é a n t M i n i s t è r e des A f f a i r e s e x t é r i e u r e s 2 7 9 0 4 1 ) C o m p l é m e n t d e l a l i s t e q u i f i g u r e a u R O 1 9 7 3 1 7 6 6 , 1 9 7 8 1 7 1 8 , 1 9 8 0 6 6 9 e t 1 9 8 2 1 5 6 . 2 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n m o d i f i e c e l l e q u i f i g u r e a u RO 1 9 7 8 1 7 1 8 . 2 0 7 4 1 9 8 2 - 9 4 0C o n v e n t i o n d e V i e n n e d u 1 8 a v r i l 1 9 6 1 s u r l e s r e l a t i o n s d i p l o m a t i q u e s RS 0 . 1 9 1 . 0 1 ; R O 1 9 6 4 4 3 1 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 e r j a n v i e r 1 9 8 3 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r S u c c e s s i o n ( S ) I n d o n é s i e 4 j u i n 1 9 8 2 A 4 j u i l l e t 1 9 8 2 K i r i b a t i 2 a v r i l 1 9 8 2 S 1 2 j u i l l e t 1 9 7 9 M o z a m b i q u e 1 8 n o v e m b r e 1 9 8 1 A 1 8 d é c e m b r e 1 9 8 1 T u v a l u 1 5 s e p t e m b r e 1 9 8 2 S 2 3 o c t o b r e 1 9 7 8 2 7 9 2 6 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 4 1 1 6 1 , 1 9 7 6 1 4 6 2 , 1 9 7 7 1 4 0 8 , 1 9 7 9 5 5 7 , 1 9 8 0 3 2 7 e t 1 9 8 1 2 0 5 9 . 1 9 8 2 — 9 6 3 2 0 7 5C o n v e n t i o n d e V i e n n e d u 2 4 a v r i l 1 9 6 3 s u r l e s r e l a t i o n s c o n s u l a i r e s R S 0 . 1 9 1 . 0 2 ; RO 1 9 6 8 9 2 7 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e l e r j a n v i e r 1 9 8 3 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r S u c c e s s i o n ( S ) I n d o n é s i e 4 j u i n 1 9 8 2 A 4 j u i l l e t 1 9 8 2 K i r i b a t i 2 a v r i l 1 9 8 2 S 1 2 j u i l l e t 1 9 7 9 T u v a l u 1 5 s e p t e m b r e 1 9 8 2 S 2 3 o c t o b r e 1 9 7 8 D é c l a r a t i o n G r a n d e - B r e t a g n e ( R O 1 9 7 4 1 2 7 6 ) L a r a t i f i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n p a r l e R o y a u m e - U n i v a u t a u s s i p o u r l e s E t a t s a s s o c i é s ( S t - C h r i s t o p h e e t N e v i s , A n g u i l l a ) e t l e s t e r r i t o i r e s s o u s l a s o u v e r a i - n e t é d u R o y a u m e - U n i . 2 7 9 2 7 1 1 L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 4 1 2 7 5 , 1 9 7 6 1 4 6 4 , 1 9 7 7 1 4 1 0 , 1 9 7 9 5 5 9 , 1 9 8 0 3 2 8 e t 1 9 8 1 2 0 6 2 . 2 0 7 6 1 9 8 2 — 9 6 4C o n v e n t i o n d u 1 9 s e p t e m b r e 1 9 7 9 r e l a t i v e à l a c o n s e r v a t i o n d e l a v i e s a u v a g e e t d u m i l i e u n a t u r e l d e l ' E u r o p e R S 0.455; R O 1 9 8 2 8 0 2 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e l e r j a n v i e r 1 9 8 3 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r l e r j a n v i e r 1 9 8 3 1 e r s e p t e m b r e 1 9 8 2 1 e r a o û t 1 9 8 2 1 e r j u i l l e t 1 9 8 2 D a n e m a r k 2 > 8 s e p t e m b r e 1 9 8 2 G r a n d e - B r e t a g n e 2 ) 2 8 m a i 1 9 8 2 I r l a n d e 2 3 a v r i l 1 9 8 2 L u x e m b o u r g 2 3 m a r s 1 9 8 2 C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e 7 m a i 1 9 8 2 1 e r s e p t e m b r e 1 9 8 2 R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n D a n e m a r k L a c o n v e n t i o n n ' e s t p a s a p p l i c a b l e a u G r o e n l a n d e t a u x I l e s F é r o é . G r a n d e - B r e t a g n e R é s e r v e s c o n c e r n a n t l ' a r t i c l e 2 2 L e s i n t e r d i c t i o n s é n u m é r é e s à l ' A n n e x e I V f o n t l ' o b j e t des r é s e r v e s s u i v a n t e s : L i è v r e s C o l l e t s ( h o r m i s l e s c o l l e t s à f e r m e t u r e a u t o m a t i q u e [ s e l f l o c k i n g s n a r e s ] ) E n r e g i s t r e u r s A p p a r e i l s é l e c t r i q u e s c a p a b l e s d e t u e r o u d ' a s s o m m e r S o u r c e s l u m i n e u s e s a r t i f i c i e l l e s M i r o i r s e t a u t r e s o b j e t s a v e u g l a n t s D i s p o s i t i f s p o u r é c l a i r e r l e s c i b l e s D i s p o s i t i f s d e v i s é e c o m p o r t a n t u n c o n v e r t i s s e u r d ' i m a g e o u u n a m p l i f i c a t e u r d ' i m a g e é l e c t r o n i q u e p o u r t i r d e n u i t F i l e t s P i è g e s - t r a p p e s A r m e s s e m i - a u t o m a t i q u e s d o n t l e c h a r g e u r p e u t c o n t e n i r p l u s d e d e u x c a r t o u - c h e s 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e q u i f i g u r e a u R O 1 9 8 2 8 1 3 . 2 ) R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n , v o i r c i - a p r è s . 1 9 8 2 — 9 6 6 2 0 7 7C o n s e r v a t i o n d e l a v i e s a u v a g e R O 1 9 8 2 A v i o n s V é h i c u l e s a u t o m o b i l e s e n d é p l a c e m e n t . H e r m i n e U n e r é s e r v e e s t f a i t e q u a n t a u x m é t h o d e s i n t e r d i t e s , c o m m e p o u r l e l i è v r e , e n y a j o u t a n t l e g a z a g e e t l ' e n f u m a g e . B e l e t t e s U n e r é s e r v e e s t f a i t e q u a n t a u x m é t h o d e s i n t e r d i t e s c o m m e p o u r le l i è v r e , e n y a j o u t a n t l e g a z a g e e t l ' e n f u m a g e . L e C e r f e n A n g l e t e r r e e t a u P a y s d e G a l l e s C e r f r o u g e : ( C e r v u s e l a p h u s ) m â l e s d u l e r a o û t a u 3 0 a v r i l i n c l u s ; f e m e l l e s d u l e r n o v e m b r e a u 2 9 f é v r i e r i n c l u s . D a i m : ( C e r v u s d a m a ) m â l e s d u l e r a o û t a u 3 0 a v r i l i n c l u s ; f e m e l l e s d u l e r n o v e m b r e a u 2 9 f é v r i e r i n c l u s . C h e v r e u i l : ( C a p r e o l u s c a p r e o l u s ) m â l e s d u l e r a v r i l a u 3 1 o c t o b r e i n c l u s ; f e m e l l e s d u l e r n o v e m b r e a u 2 9 f é v r i e r i n c l u s . C e r f S i k a : ( C e r v u s n i p p o n ) m â l e s d u l e r a o û t a u 3 0 a v r i l i n c l u s ; f e m e l l e s d u l e r n o v e m b r e a u 2 9 f é v r i e r i n c l u s . p o u r t o u t e p e r s o n n e p é n é t r a n t s u r u n t e r r a i n s a n s l ' a c c o r d d u p r o p r i é t a i r e / o c c u p a n t / a u t o r i t é l é g a l e ( s a u f s i l e t e r r a i n e s t s o u m i s à u n e d é r o g a t i o n l i m i t é e e n v e r t u des a r t i c l e s 1 0 , 1 0 A et 1 1 d e l a l o i d e 1 9 6 3 s u r l e s c e r v i d é s , m o d i f i é e p a r l ' a n n e x e 7 à l a l o i d e 1 9 8 1 s u r l a f a u n e , l a f l o r e e t l ' e n v i r o n n e m e n t r u r a l ) . E n r e g i s t r e u r s A p p a r e i l s é l e c t r i q u e s c a p a b l e s d e t u e r o u d ' a s s o m m e r M i r o i r s e t a u t r e s o b j e t s a v e u g l a n t s A r m e s s e m i - a u t o m a t i q u e s d o n t l e c h a r g e u r p e u t c o n t e n i r p l u s d e d e u x c a r t o u - c h e s ( e x c e p t i o n f a i t e p o u r d ' a u t r e s i n t e r d i c t i o n s é t e n d u e s v i s a n t l e s a r m e s à f e u , l e s a r m e s e t l e s m u n i t i o n s ) D i s p o s i t i f s p o u r é c l a i r e r l e s c i b l e s . L e C e r f e n E c o s s e E n r e g i s t r e u r s S o u r c e s l u m i n e u s e s a r t i f i c i e l l e s M i r o i r s e t a u t r e s o b j e t s a v e u g l a n t s D i s p o s i t i f s d e v i s é e c o m p o r t a n t u n c o n v e r t i s s e u r d ' i - m a g e o u u n a m p l i f i c a t e u r d ' i m a g e é l e c t r o n i q u e p o u r t i r d e n u i t A r m e s s e m i - a u t o m a t i q u e s d o n t le c h a r g e u r p e u t c o n t e n i r p l u s d e d e u x c a r t o u c h e s A v i o n s V é h i c u l e s a u t o m o b i l e s e n d é p l a c e m e n t 2 0 7 8 p o u r l a p r o t e c t i o n des r é c o l t e sC o n s e r v a t i o n d e l a v i e s a u v a g e R O 1 9 8 2 P e n d a n t l e s s a i s o n s d ' o u v e r t u r e ( a c t u e l l e m e n t p o u r l e c e r f r o u g e m â l e : l e r j u i l l e t a u 2 0 o c - t o b r e e t f e m e l l e : 2 1 o c t o b r e a u 1 5 f é v r i e r ; p o u r l e c h e v r e u i l m â l e : l e r m a i a u 2 0 o c t o b r e , e t f e m e l l e : 2 1 o c t o b r e a u 2 9 f é v r i e r ; p o u r l e c e r f S i k a m â l e : l e r a o û t a u 3 0 a v r i l , e t f e - m e l l e : 2 1 o c t o b r e a u 1 5 f é v r i e r ; p o u r l e d a i m m â l e : l e r a o û t a u 3 0 a v r i l , e t f e m e l l e : 2 1 o c - t o b r e a u 1 5 f é v r i e r . E n r e g i s t r e u r s A r m e s s e m i - a u t o m a t i q u e s d o n t l e c h a r g e u r p e u t c o n - t e n i r p l u s d e d e u x c a r t o u - c h e s A v i o n s V é h i c u l e s a u t o m o b i l e s e n d é p l a c e m e n t P h o q u e s P h o q u e g r i s d u l e r j a n v i e r a u 3 1 a o û t i n c l u s P h o q u e c o m m u n d u l e r s e p t e m b r e a u 3 1 m a i i n c l u s E n r e g i s t r e u r s A p p a r e i l s é l e c t r i q u e s c a p a b l e s d e t u e r o u d ' a s s o m m e r S o u r c e s l u m i n e u s e s a r t i f i c i e l l e s M i r o i r s e t a u t r e s o b j e t s a v e u g l a n t s D i s p o s i t i f s p o u r é c l a i r e r l e s c i b l e s D i s p o s i t i f s d e v i s é e c o m p r e n a n t u n c o n v e r t i s s e u r d ' i m a g e o u u n a m p l i f i c a t e u r d ' i m a g e é l e c t r o n i q u e p o u r t i r d e n u i t F i l e t s P i è g e s - t r a p p e s T o u t e c a r a b i n e u t i l i s a n t d e s b a l l e s a y a n t u n e é n e r g i e à l a b o u c h e a u m o i n s é g a l e à 6 0 0 p i e d s - l i v r e s e t u n e b a l l e p e s a n t a u m o i n s 2 , 9 1 6 g . A v i o n s V é h i c u l e s a u t o m o b i l e s e n d é p l a c e m e n t . 2 7 9 2 9 2 0 7 9C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d u 1 8 m a i 1 9 7 3 p o u r l a s i m p l i f i c a t i o n e t l ' h a r m o n i s a t i o n d e s r é g i m e s d o u a n i e r s R S 0 . 6 3 1 . 2 0 ; R O 1 9 7 7 1 4 3 7 I L i s t e d e s a n n e x e s d e l a c o n v e n t i o n a u x q u e l l e s l a S u i s s e e s t l i é e ' ) , c o m p l é - m e n t 2 ) A n n e x e D . 3 — A n n e x e c o n c e r n a n t l e c o n t r ô l e d e s p r e u v e s d o c u m e n t a i r e s d e l ' o r i g i n e I I C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e s a n n e x e s l e 1 e r d é c e m b r e 1 9 8 2 , c o m p l é m e n t 3 ) E t a t s p a r t i e s A n n e x e A . 1 : P o l o g n e A n n e x e D . 3 : H o n g r i e , I s r a ë l , N o u v e l l e - Z é l a n d e , P o l o g n e , S u i s s e 2 7 9 3 7 1 ) L e t e x t e d e s a n n e x e s e t l e s r é s e r v e s f o r m u l é e s p a r l a S u i s s e à l ' é g a r d d e c e r t a i n e s d e l e u r s d i s p o s i t i o n s p e u v e n t ê t r e c o n s u l t é s a u p r è s d e l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s , S e c t i o n d e s a f f a i r e s i n t e r n a t i o n a l e s , 3 0 0 3 B e r n e . 2 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 7 1 4 4 6 2 1 4 9 , 1 9 7 8 1 1 7 6 , 1 9 8 0 2 7 0 et 6 4 6 . 3 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 7 1 4 4 8 2 1 5 0 , 1 9 7 8 1 1 7 6 , 1 9 8 0 2 7 0 6 4 6 e t 1 9 8 2 1 4 8 6 . 2 0 8 0 1 9 8 2 — 9 7 4Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1982-47 vom 30.11.1982 (S. 2025-2080) RO-1982-47 du 30.11.1982 (p. 2025-2080) RU-1982-47 del 30.11.1982 (p. 2025-2080) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1982 Année Anno Band 1982 Volume Volume Heft 47 Cahier Numero Datum 30.11.1982 Date Data Seite 2025-2080 Page Pagina Ref. No 30 004 648 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.