R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 3 4 8 s e p t e m b r e 1 9 8 7 1 0 7 6 C o m m i s s i o n p a r i t a i r e d e l a C a i s s e f é d é r a l e d ' a s s u r a n c e 1 0 8 0 C o r r e s p o n d a n c e t é l é g r a p h i q u e e t t é l é p h o n i q u e . 0 1 1 0 8 2 A s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s ( R A V S ) 1 0 8 6 A d a p t a t i o n s à l ' é v o l u t i o n d e s p r i x e t d e s s a l a i r e s d a n s l e r é g i m e d e l ' A V S e t d e l ' A I . 0 8 8 1 0 8 8 A s s u r a n c e - i n v a l i d i t é ( R A I ) 1 0 9 1 A d a p t a t i o n s d a n s l e r é g i m e d e s p r e s t a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s à l ' A V S / A I . 0 8 8 1 0 9 2 S t a t u t j u r i d i q u e d u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l d e s t e x t i l e s e t d e l ' h a b i l l e - m e n t e n S u i s s e . A c c o r d 1 1 0 2 C o m m e r c e i n t e r n a t i o n a l d e s e s p è c e s d e f a u n e e t d e f l o r e s a u v a g e s m e n a c é e s d ' e x t i n c t i o n . C o n v e n t i o n 1 1 0 7 C o n t r ô l e s p h y t o s a n i t a i r e s d ' e n v o i s d e f r u i t s i t a l i e n s d e s t i n é s à l ' i m - p o r t a t i o n e n S u i s s e . A c c o r d d e collaboration t e c h n i q u e a v e c l ' I t a l i e 1 1 1 2 A c c o r d a v e c l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e . D é c i s i o n d u c o m i t é m i x t e n ° 3 / 8 6 1 1 2 1 L i g n e s d e c h a r g e . C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e 1 1 2 2 J a u g e a g e d e s n a v i r e s . C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e 1 0 7 5O r d o n n a n c e r é g i s s a n t l a C o m m i s s i o n p a r i t a i r e d e l a C a i s s e f é d é r a l e d ' a s s u r a n c e ( C o m m i s s i o n d e l a c a i s s e ) d u 1 9 a o û t 1 9 8 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 5 1 e t 9 7 , 1 e ß a l i n é a , d e l a l o i d u 2 5 j u i n 1 9 8 2 9 s u r l a p r é - v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é ( L P P ) ; e n c o m p l é m e n t à l ' o r d o n n a n c e d u 4 j u i l l e t 1 9 8 4 2 ) c o n c e r n a n t l ' i n t r o d u c t i o n d e l a l o i s u r l a p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e ( L P P ) p o u r l e p e r s o n n e l f é d é r a l , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r C o m p o s i t i o n I L a C o m m i s s i o n p a r i t a i r e d e l a C a i s s e f é d é r a l e d ' a s s u r a n c e ( C o m m i s s i o n d e l a c a i s s e ) s e c o m p o s e d e 2 6 m e m b r e s titulaires e t d ' a u t a n t d e m e m b r e s s u p p l é a n t s . 2 L e s e m p l o y e u r s d é l è g u e n t 1 3 m e m b r e s t i t u l a i r e s e t a u t a n t d e m e m b r e s s u p p l é a n t s , d o n t l e d i r e c t e u r d e l a C a i s s e f é d é r a l e d ' a s s u r a n c e , a i n s i q u e l e c h e f d u S e r v i c e m é d i c a l d e l ' a d m i n i s t r a t i o n g é n é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n e t d e l ' E n t r e p r i s e d e s P T T , q u i s i è g e n t d ' o f f i c e . 3 L e s s a l a r i é s d é l è g u e n t 1 3 m e m b r e s t i t u l a i r e s e t a u t a n t d e m e m b r e s s u p - p l é a n t s . 4 L e s m a n d a t s d e c e u x q u i s o n t a p p e l é s à r e p r é s e n t e r l e s s a l a r i é s d e l a C o n f é d é r a t i o n s e r é p a r t i s s e n t c o m m e i l s u i t : a . S i x m e m b r e s t i t u l a i r e s e t a u t a n t d e m e m b r e s s u p p l é a n t s r e p r é s e n t e n t l ' E n t r e p r i s e d e s P T T ; b . D e u x m e m b r e s t i t u l a i r e s e t a u t a n t d e m e m b r e s s u p p l é a n t s r e p r é s e n t e n t l e D M F ; c . U n m e m b r e t i t u l a i r e e t u n m e m b r e s u p p l é a n t r e p r é s e n t e n t l ' A d m i n i s - t r a t i o n f é d é r a l e d e s d o u a n e s ; d . T r o i s m e m b r e s t i t u l a i r e s e t a u t a n t d e m e m b r e s s u p p l é a n t s r e p r é s e n t e n t l e s a u t r e s s e r v i c e s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e ( é c o l e s p o l y t e c h n i q u e s c o m p r i s e s ) . 5 L e s e m p l o y e u r s e t l e s s a l a r i é s d e s o r g a n i s a t i o n s a f f i l i é e s s o n t c h a c u n r e - p r é s e n t é s p a r u n m e m b r e t i t u l a i r e e t u n m e m b r e s u p p l é a n t . R S 1 7 2 . 2 2 2 . 1 5 1 1 R S 8 3 1 . 4 0 2 ) R S 1 7 2 . 2 2 2 . 4 1 1 0 7 6 1 9 8 7 - 4 7 5C o m m i s s i o n p a r i t a i r e d e l a C a i s s e f é d é r a l e d ' a s s u r a n c e R O 1 9 8 7 A r t . 2 N o m i n a t i o n s ' L e D F F p r o p o s e a u C o n s e i l f é d é r a l l a n o m i n a t i o n d e d o u z e m e m b r e s t i t u - l a i r e s e t d ' a u t a n t d e m e m b r e s s u p p l é a n t s a p p e l é s à r e p r é s e n t e r l a C o n f é d é - r a t i o n e n s a q u a l i t é d ' e m p l o y e u r . 2 L e s m e m b r e s , n o m m é s p a r l e p e r s o n n e l , d e l a C o m m i s s i o n p a r i t a i r e c h a r - g é e d e s q u e s t i o n s d e p e r s o n n e l d e s c i r c o n s c r i p t i o n s é l e c t o r a l e s d e l ' E n t r e - p r i s e d e s P T T , d u D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e , d e l ' A d m i n i s t r a t i o n d e s d o u a n e s e t d e s a u t r e s s e r v i c e s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e , d é s i g n e n t d o u z e m e m b r e s t i t u l a i r e s e t a u t a n t d e m e m b r e s s u p p l é a n t s r e p r é s e n t a n t l e s s a l a r i é s d e l a C o n f é d é r a t i o n . S o n t é g a i e m e n t é l i g i b l e s à c e t i t r e l e s p e r s o n n e s q u i n e s o n t p a s a u s e r v i c e d e l a C o n f é d é r a t i o n . ' L e s e m p l o y e u r s e t s a l a r i é s d e s o r g a n i s a t i o n s a f f i l i é e s d é s i g n e n t p a r l e t r u - c h e m e n t d e l e u r s r e p r é s e n t a n t s u n m e m b r e t i t u l a i r e e t u n m e m b r e s u p - p l é a n t . C h a q u e o r g a n i s a t i o n a f f i l i é e d é s i g n e a u m o i n s u n d é l é g u é . L o r s q u e l e n o m b r e d e s e s s a l a r i é s d é p a s s e 5 0 0 , e l l e d é s i g n e u n d é l é g u é s u p p l é m e n - t a i r e p o u r 5 0 0 s a l a r i é s s u p p l é m e n t a i r e s o u u n e f r a c t i o n d e c e n o m b r e . A r t . 3 T â c h e s d e l a c o m m i s s i o n L a C o m m i s s i o n d e l a c a i s s e d o n n e s o n a v i s s u r l e s n o u v e l l e s d i s p o s i t i o n s d e s t i n é e s à ê t r e i n s é r é e s d a n s l e s s t a t u t s e t l e s o r d o n n a n c e s d e l a c a i s s e a i n - s i q u e s u r l e s m o d i f i c a t i o n s q u i y s o n t a p p o r t é e s . E l l e e s t h a b i l i t é e à f a i r e e l l e - m ê m e d e s p r o p o s i t i o n s à c e t e f f e t . E l l e e s t c o n s u l t é e s u r l e s q u e s t i o n s r e s s o r t i s s a n t a u f i n a n c e m e n t e t à l a g e s t i o n d e l a f o r t u n e . A r t . 4 D é l é g a t i o n s L a C o m m i s s i o n d e l a c a i s s e p e u t d é s i g n e r d e s d é l é g a t i o n s c h a r g é e s d e c e r - t a i n e s t â c h e s . E l l e r é g l e m e n t e l e u r s t â c h e s e t l e u r s attributions. L e s m e m - b r e s t i t u l a i r e s t o u t c o m m e l e s m e m b r e s s u p p l é a n t s s o n t é l i g i b l e s d a n s l e s d é l é g a t i o n s . A r t . 5 D é l é g a t i o n d e s a f f a i r e s s o c i a l e s ' L a C o m m i s s i o n d e l a c a i s s e d é s i g n e p a r m i s e s m e m b r e s t i t u l a i r e s e t s u p - p l é a n t s u n e D é l é g a t i o n p a r i t a i r e d e s a f f a i r e s s o c i a l e s c o m p o s é e d e d o u z e m e m b r e s t i t u l a i r e s e t d ' a u t a n t d e m e m b r e s s u p p l é a n t s . 2 L a d é l é g a t i o n e s t d i r i g é e p a r l e p r é s i d e n t o u l e v i c e - p r é s i d e n t d e l a c o m - m i s s i o n . ' L a d é l é g a t i o n d o n n e s o n a v i s s u r l e s r é d u c t i o n s d e r e n t e s . L a d é l é g a t i o n s t a t u e s u r l ' o c t r o i p a r l a c a i s s e d e p r e s t a t i o n s b é n é v o l e s , d e s u b s i d e s o u d e p r ê t s à d e s a f f i l i é s , d e s d é p o s a n t s o u d e s b é n é f i c i a i r e s d e r e n - t e s . ' L e s d é c i s i o n s d e l a d é l é g a t i o n p e u v e n t ê t r e d é f é r é e s à l a c o m m i s s i o n . 1 0 7 7C o m m i s s i o n p a r i t a i r e d e l a C a i s s e f é d é r a l e d ' a s s u r a n c e R O 1 9 8 7 A r t . 6 D u r é e d u m a n d a t / p r é s i d e n c e ' L a d u r é e d u m a n d a t d e s m e m b r e s d e l a C o m m i s s i o n d e l a c a i s s e c o ï n c i d e a v e c l a p é r i o d e a d m i n i s t r a t i v e d e s f o n c t i o n n a i r e s f é d é r a u x . 2 L a C o m m i s s i o n d e l a c a i s s e d é s i g n e t o u s l e s d e u x a n s l e p r é s i d e n t e t l e v i - c e - p r é s i d e n t q u i s o n t c h o i s i s à t o u r d e r ô l e p a r m i l e s e m p l o y e u r s e t l e s s a l a - r i é s . 3 U n m e m b r e p e u t ê t r e p o r t é p l u s i e u r s f o i s à l a p r é s i d e n c e o u à l a v i c e - p r é - s i d e n c e . A r t . 7 S é a n c e s ' L a C o m m i s s i o n d e l a c a i s s e s e r é u n i t s u r i n v i t a t i o n d u p r é s i d e n t , s e l o n l e s b e s o i n s , m a i s a u m o i n s u n e f o i s l ' a n . L a c o m m i s s i o n p e u t é g a l e m e n t ê t r e c o n v o q u é e à l a d e m a n d e d ' a u m o i n s t r o i s m e m b r e s . 2 S i l e p r é s i d e n t e s t e m p ê c h é , l a p r é s i d e n c e e s t a s s u m é e p a r l e v i c e - p r é s i - d e n t . E n p a r e i l c a s , o n c o n v o q u e r a e n o u t r e u n m e m b r e s u p p l é a n t d e m a - n i è r e à r é t a b l i r l a p a r i t é . 3 L e c o m m i s s a i r e q u i e s t e m p ê c h é d e p a r t i c i p e r à u n e s é a n c e e n i n f o r m e r a à t e m p s l e p r é s i d e n t e t d é s i g n e r a u n m e m b r e s u p p l é a n t . S ' i l o m e t d e d é s i g n e r s o n r e m p l a ç a n t , i l a p p a r t i e n d r a a u p r é s i d e n t d e l e d é s i g n e r . " S ' i l n ' e s t p a s d é j à m e m b r e d e l a c o m m i s s i o n , l e p r é s i d e n t d e l a S o c i é t é d e s e c o u r s d u p e r s o n n e l d e l a C o n f é d é r a t i o n p e u t p a r t i c i p e r a v e c v o i x c o n s u l - t a t i v e a u x s é a n c e s d e l a c o m m i s s i o n e t à c e l l e s d e l a D é l é g a t i o n d e s a f f a i r e s s o c i a l e s . L a c o m m i s s i o n p e u t f a i r e a p p e l e n c o r e à d ' a u t r e s e x p e r t s . A r t . 8 Quorum ' L a C o m m i s s i o n d e l a c a i s s e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r l o r s q u e a u m o i n s s e p t m e m b r e s t i t u l a i r e s o u s u p p l é a n t s r e p r é s e n t a n t l e s e m p l o y e u r s e t a u t a n t l e s s a l a r i é s ( d o n t l e p r é s i d e n t o u l e v i c e - p r é s i d e n t a s s u m a n t l a p r é s i d e n c e ) s o n t p r é s e n t s . 2 S ' i l n ' y a p a s p a r i t é , l e s c o m m i s s a i r e s e n s u r n o m b r e n ' o n t p a s l e d r o i t d e v o t e . L e p r é s i d e n t d é s i g n e l e s m e m b r e s a y a n t l e d r o i t d e v o t e . C e t t e d e r n i è - r e d i s p o s i t i o n s ' a p p l i q u e a u s s i p a r a n a l o g i e a u x d é l é g a t i o n s . 3 L a C o m m i s s i o n d e l a c a i s s e p r e n d s e s d é c i s i o n s à l a m a j o r i t é d e s s u f f r a g e s e x p r i m é s . L e p r é s i d e n t o u l e v i c e - p r é s i d e n t q u i a s s u m e l a p r é s i d e n c e v o t e é g a l e m e n t e t d é p a r t a g e e n o u t r e e n c a s d ' é g a l i t é d e s v o i x . A r t . 9 S e c r é t a r i a t L a C a i s s e f é d é r a l e d ' a s s u r a n c e ( a d m i n i s t r a t i o n d e l a c a i s s e ) g è r e l e s e c r é t a - r i a t d e l a c o m m i s s i o n e t l u i s o u m e t l e s o b j e t s à traiter. E l l e l'informe d e l a d é c i s i o n p r i s e a u s u j e t d e c e u x q u i l u i o n t é t é p r é a l a b l e m e n t s o u m i s p o u r a v i s . 1 0 7 8C o m m i s s i o n p a r i t a i r e d e l a C a i s s e f é d é r a l e d ' a s s u r a n c e R O 1 9 8 7 A r t . 1 0 I n d e m n i t é s ' L e s m e m b r e s d e l a c o m m i s s i o n q u i n e s o n t p a s a u s e r v i c e d e l a C o n f é d é - r a t i o n o n t d r o i t à u n e i n d e m n i t é d e 8 0 f r a n c s p a r s é a n c e . L e p r é s i d e n t o u l e v i c e - p r é s i d e n t q u i a s s u m e l a p r é s i d e n c e t o u c h e u n e i n d e m n i t é d e 1 4 0 f r a n c s . L e s c o m m i s s a i r e s a u s e r v i c e d e l a C o n f é d é r a t i o n n ' o n t p a s d r o i t à l ' i n d e m n i t é e t l e u r a c t i v i t é a u s e i n d e l a c o m m i s s i o n e s t r é p u t é e t e m p s d e t r a v a i l . 2 L e s c o m m i s s a i r e s o n t d r o i t a u r e m b o u r s e m e n t d e l e u r s f r a i s e f f e c t i f s . L e s a g e n t s d e l a C o n f é d é r a t i o n s o n t d é f r a y é s p a r l e u r o f f i c e . 3 L e s o r g a n i s a t i o n s a f f i l i é e s r é g l e m e n t e n t l e s i n d e m n i t é s e t l e s d é b o u r s d e l e u r s r e p r é s e n t a n t s . A r t . 1 1 D i s p o s i t i o n s f i n a l e s ' L ' o r d o n n a n c e d u 1 7 s e p t e m b r e 1 9 8 0 1 ) r é g i s s a n t l a C o m m i s s i o n d e l a c a i s - s e f é d é r a l e d ' a s s u r a n c e e s t a b r o g é e . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e r s e p t e m b r e 1 9 8 7 . 1 9 a o û t 1 9 8 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 1 6 5 5 R O 1 9 8 0 1 7 8 1 1 0 7 9O r d o n n a n c e 1 r e l a t i v e à l a l o i r é g l a n t l a c o r r e s p o n d a n c e t é l é g r a p h i q u e e t t é l é p h o n i q u e M o d i f i c a t i o n d u t e r j u i l l e t 1 9 8 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e 1 d u 1 7 a o û t 1 9 8 3 9 r e l a t i v e à l a l o i r é g l a n t l a c o r r e s p o n d a n - c e t é l é g r a p h i q u e e t t é l é p h o n i q u e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 6 8 T a x e s m e n s u e l l e F r . m e n t u n i q u e F r . P o u r l a c o n c e s s i o n d e r é c e p t i o n d e r a d i o d i f f u s i o n s o n o r e I , l ' E n t r e p r i s e d e s P T T p e r ç o i t l e s t a x e s s u i v a n t e s : T a x e d e r é g a l e T a x e d ' e n r e g i s t r e - a . C o n c e s s i o n d e d u r é e i l l i m i t é e 7 . 9 0 1 0 . — b . C o n c e s s i o n m e n s u e l l e 7 . 9 0 3 . — A r t . 7 1 , 1 P 1 a l . A r t . 7 4 T a x e s m e n s u e l l e F r . m e n t u n i q u e F r . P o u r l a c o n c e s s i o n d e r é c e p t i o n d e t é l é v i s i o n I , l ' E n t r e p r i s e d e s P T T p e r ç o i t l e s t a x e s s u i v a n t e s : T a x e d e r é g a l e T a x e d ' e n r e g i s t r e - a . C o n c e s s i o n d e d u r é e i l l i m i t é e 1 5 . 4 0 1 0 . — b . C o n c e s s i o n m e n s u e l l e 1 5 . 4 0 3 . - 1 ' R S 7 8 4 . 1 0 1 1 0 8 0 1 9 8 7 — 5 2 5 m e n s u e l l e F r . m e n t u n i q u e F r . ' P o u r l a c o n c e s s i o n d e r é c e p t i o n d e r a d i o d i f f u s i o n s o n o r e I I , l ' E n t r e p r i s e d e s P T T p e r ç o i t l e s t a x e s s u i v a n t e s : T a x e d e r é g a l e T a x e d ' e n r e g i s t r e - a . C o n c e s s i o n d e d u r é e i l l i m i t é e 1 0 . 5 0 1 0 . — b . C o n c e s s i o n m e n s u e l l e 1 0 . 5 0 3 . —C o r r e s p o n d a n c e t é l é g r a p h i q u e e t t é l é p h o n i q u e R O 1 9 8 7 A r t . 7 7 , 1 e r a l . m e n s u e l l e F r . m e n t u n i q u e F r . ' P o u r l a c o n c e s s i o n d e r é c e p t i o n d e t é l é v i s i o n I I , l ' E n t r e p r i s e d e s P T T p e r ç o i t l e s t a x e s s u i v a n t e s : T a x e d e r é g a l e T a x e d ' e n r e g i s t r e - a . C o n c e s s i o n d e d u r é e i l l i m i t é e 2 0 . 5 0 1 0 . — b . C o n c e s s i o n m e n s u e l l e 2 0 . 5 0 3 . — I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r o c t o b r e 1 9 8 7 . 1 e r j u i l l e t 1 9 8 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 1 6 4 9 1 0 8 1R è g l e m e n t s u r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s ( R A V S ) M o d i f i c a t i o n d u l e r j u i l l e t 1 9 8 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t d u 3 1 o c t o b r e 1 9 4 7 1 ) s u r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s ( R A V S ) e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . 6 , 2 e a l . , l e t . b 2 N e f o n t p a s p a r t i e d u r e v e n u p r o v e n a n t d ' u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e : b . L e s p r e s t a t i o n s d ' a s s u r a n c e e n c a s d ' a c c i d e n t , d e m a l a d i e o u d ' i n v a l i d i - t é , à l ' e x c e p t i o n d e s i n d e m n i t é s journalières s e l o n l ' a r t i c l e 2 5 t e r L A I ; A r t . 2 1 , 1 e r a l . ' S i l e r e v e n u p r o v e n a n t d ' u n e a c t i v i t é i n d é p e n d a n t e e s t i n f é r i e u r à 3 6 0 0 0 f r a n c s p a r a n , m a i s s e m o n t e a u m o i n s à 6 1 0 0 f r a n c s , l e s c o t i s a t i o n s s o n t c a l c u l é e s c o m m e i l s u i t : R e v e n u a n n u e l p r o v e n a n t d ' u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e T a u x d e l a c o t i s a t i o n e n p o u r - c e n t d u r e v e n u d ' a u m o i n s m a i s i n f é r i e u r à 6 1 0 0 1 1 0 0 0 4 , 2 1 1 0 0 0 1 3 5 0 0 4 , 3 1 3 5 0 0 1 5 0 0 0 4 , 4 1 5 0 0 0 1 6 5 0 0 4 , 5 1 6 5 0 0 1 8 0 0 0 4 , 6 1 8 0 0 0 1 9 5 0 0 4 , 7 1 9 5 0 0 2 1 0 0 0 4 , 9 2 1 0 0 0 2 2 5 0 0 5 , 1 2 2 5 0 0 2 4 0 0 0 5 , 3 2 4 0 0 0 2 5 5 0 0 5 , 5 2 5 5 0 0 2 7 0 0 0 5 , 7 2 7 0 0 0 2 8 5 0 0 5 , 9 2 8 5 0 0 3 0 0 0 0 6 , 2 ' > R S 8 3 1 . 1 0 1 1082 1 9 8 7 — 4 9 9A s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s ( R A V S ) R O 1 9 8 7 R e v e n u a n n u e l p r o v e n a n t d ' u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e T a u x d e l a c o t i s a t i o n e n p o u r - c e n t d u r e v e n u d ' a u m o i n s m a i s i n f é r i e u r à 3 0 0 0 0 3 1 5 0 0 6 , 5 3 1 5 0 0 3 3 0 0 0 6 , 8 3 3 0 0 0 3 4 5 0 0 7 , 1 3 4 5 0 0 3 6 0 0 0 7 , 4 A r t . 7 3 t e r , t e r p t ? e a l _ ' L ' a r t i c l e 6 b i s R A V S s ' a p p l i q u e p a r a n a l o g i e a u c a l c u l d e l a c o t i s a t i o n s p é - c i a l e : a . L o r s q u ' u n a s s u r é a a c c o m p l i s a 5 0 e a n n é e a u m o m e n t o ù i l r é a l i s e u n b é n é f i c e e n c a p i t a l o u u n e a u g m e n t a t i o n d e v a l e u r o u b . S i l e b é n é f i c e e n c a p i t a l o u l'augmentation d e v a l e u r r é s u l t e d ' u n e i n - v a l i d i t é d o n n a n t d r o i t à u n e r e n t e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 8 L A I . 3 A b r o g é A r t . 2 5 , 4 e a l . 4 S i l e g a i n d e l a p r e m i è r e a n n é e d ' e x p l o i t a t i o n s ' é c a r t e d ' u n e m a n i è r e par- t i c u l i è r e m e n t s e n s i b l e d e c e l u i d e s a n n é e s s u b s é q u e n t e s , c ' e s t s e u l e m e n t d è s l ' a n n é e q u i p r é c è d e l a d e u x i è m e p é r i o d e o r d i n a i r e d e c o t i s a t i o n s q u e l e s c o - t i s a t i o n s s e r o n t f i x é e s d ' a p r è s l e g a i n d e v a n t s e r v i r d e b a s e d e c a l c u l a u x c o - t i s a t i o n s d e c e t t e p é r i o d e . A r t . 3 7 , 2 e e t 3 e a l . 2 L a s o m m a t i o n , q u i e n t r a î n e u n e t a x e d e 1 0 à 2 0 0 f r a n c s à l a c h a r g e d e l ' i n t é r e s s é , a t t i r e r a l ' a t t e n t i o n s u r l e s c o n s é q u e n c e s q u ' a u r a i t s o n i n o b s e r v a - t i o n . 3 L a s o m m a t i o n d o i t ê t r e e n v o y é e d e t e l l e m a n i è r e q u e l e d é l a i s u p p l é m e n - t a i r e i m p a r t i p r e n n e f i n a u p l u s t a r d d e u x m o i s a p r è s l ' e x p i r a t i o n d e l a p é - r i o d e d e p a i e m e n t o u d e d é c o m p t e . A r t . 3 8 , 2 e a l . 2 L a c a i s s e e s t a u t o r i s é e à r e c u e i l l i r s u r p l a c e l e s r e n s e i g n e m e n t s u t i l e s à l ' é t a b l i s s e m e n t d e l a t a x a t i o n d ' o f f i c e . E l l e p e u t , e n c a s d e t a x a t i o n d ' o f f i c e e n c o u r s d ' a n n é e , s e b a s e r s u r d e s s o m m e s d e s a l a i r e s f o r f a i t a i r e s e t n e p r o - c é d e r a u r è g l e m e n t définitif d e s c o m p t e s q u ' a p r è s l a f i n d e l ' a n n é e . 1 0 8 3A s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s ( R A V S ) R O 1 9 8 7 A r t . 4 1 b i s I n t é r ê t s m o r a t o i r e s ' D e s i n t é r ê t s m o r a t o i r e s s o n t d u s l o r s q u e l e d é b i t e u r d e s c o t i s a t i o n s e s t m i s e n poursuite o u t o m b e e n f a i l l i t e . D a n s l e s a u t r e s c a s , d e s i n t é r ê t s m o r a t o i - r e s s o n t d u s s i l e s c o t i s a t i o n s s e l o n l e d r o i t f é d é r a l a t t e i g n e n t 3 0 0 0 f r a n c s a u m o i n s e t n e s o n t p a s v e r s é e s d a n s l e s d e u x m o i s à c o m p t e r d e l a d a t e o ù l e s i n t é r ê t s c o m m e n c e n t à c o u r i r . 2 L e s i n t é r ê t s c o m m e n c e n t à c o u r i r : a . E n g é n é r a l , d è s l e t e r m e d e l a p é r i o d e d e p a i e m e n t ; b . E n c a s d e r é c l a m a t i o n d e c o t i s a t i o n s a r r i é r é e s , d è s l e t e r m e d e l ' a n n é e c i v i l e p o u r l a q u e l l e l e s c o t i s a t i o n s s o n t d u e s ; c . P o u r l e s c o t i s a t i o n s p e r s o n n e l l e s n o n v e r s é e s d a n s l e s l i m i t e s d e l a p r o - c é d u r e e x t r a o r d i n a i r e e t p o u r l e s c o t i s a t i o n s s p é c i a l e s s e l o n l ' a r t i c l e 2 3 b i s , d è s l e d é b u t d u m o i s c i v i l q u i s u i t l a d é c i s i o n ; d . P o u r l e s c o t i s a t i o n s r é s u l t a n t d ' u n d é c o m p t e a n n u e l a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 4 , 3 e alinéa, d è s l e d é b u t d u m o i s c i v i l q u i s u i t l e d é c o m p t e d e l a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n . 3 L e s i n t é r ê t s c e s s e n t d e c o u r i r : a . E n c a s d e r é c l a m a t i o n d e c o t i s a t i o n s a r r i é r é e s , à l a f i n d u m o i s c i v i l q u i p r é c è d e l a d é c i s i o n d e c o t i s a t i o n s a r r i é r é e s s i l e s c o t i s a t i o n s d u e s s o n t p a y é e s a v a n t l a f i n d u d e u x i è m e m o i s q u i s u i t l a d é c i s i o n ; b . E n c a s d e p o u r s u i t e , a u m o m e n t d u p a i e m e n t d e s c o t i s a t i o n s ; c . D a n s l e s a u t r e s c a s , à l a f i n d u m o i s c i v i l q u i p r é c è d e l e p a i e m e n t o u l e d e r n i e r p a i e m e n t p a r t i e l . ' L e t a u x d e l ' i n t é r ê t s ' é l è v e à 0 , 5 p o u r c e n t p a r m o i s o u , e n c a s d e p o u r s u i - t e , à 6 p o u r c e n t l ' a n . A r t . 5 3 , 1 e ' a l . , p r e m i è r e p h r a s e ' L ' o f f i c e f é d é r a l é t a b l i t d e s t a b l e s d e r e n t e s ' ) d o n t l ' u s a g e e s t o b l i g a t o i r e . A r t . 1 3 3 L ' e x p r e s s i o n « n o m d e f a m i l l e » e s t r e m p l a c é e p a r « n o m » . A r t . 2 0 5 L e s m o n t a n t s d e 5 à 5 0 f r a n c s s o n t r e m p l a c é s p a r 1 0 à 2 0 0 f r a n c s . P e u t ê t r e o b t e n u a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . 1 0 8 4A s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s ( R A V S ) R O 1 9 8 7 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 8 8 . 1 e r j u i l l e t 1 9 8 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 1 6 4 4 1 0 8 5O r d o n n a n c e 8 8 s u r l e s adaptations à l ' é v o l u t i o n d e s p r i x e t d e s s a l a i r e s d a n s l e r é g i m e d e l ' A V S e t d e l ' A I d u l e r j u i l l e t 1 9 8 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 9 b ' s , 3 3 t e r e t 4 2 t e r d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s ( L A V S ) 9 , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r R e n t e s o r d i n a i r e s ' L e m o n t a n t m i n i m u m d e l a r e n t e s i m p l e c o m p l è t e d e v i e i l l e s s e , s e l o n l ' a r - t i c l e 3 4 , 2 e a l i n é a , L A V S , e s t f i x é à 7 5 0 f r a n c s . 2 L e s r e n t e s c o m p l è t e s e t p a r t i e l l e s e n c o u r s s e r o n t a d a p t é e s e n c e s e n s q u e l e r e v e n u a n n u e l m o y e n d é t e r m i n a n t q u i l e u r s e r v a i t d e b a s e j u s q u ' à p r é - s e n t s e r a a u g m e n t é d e 7 5 0 - 7 2 0 = 4 , 1 6 . . p o u r c e n t . 7 , 2 3 L e s n o u v e l l e s r e n t e s o r d i n a i r e s n e doivent p a s ê t r e i n f é r i e u r e s a u x a n c i e n - n e s . A r t . 2 N i v e a u d e l ' i n d i c e L e s r e n t e s a d a p t é e s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e p r e m i e r correspondront à 1 3 6 , 4 p o i n t s d e l ' i n d i c e d e s r e n t e s . A u x t e r m e s d e l ' a r t i c l e 3 3 t e r , 2 e a l i n é a , L A V S , c e t i n d i c e d e s r e n t e s é q u i v a u t à l a m o y e n n e a r i t h m é t i q u e d é c o u l a n t : a . D e 1 3 3 , 9 p o i n t s p o u r l ' é v o l u t i o n d e s p r i x , c o r r e s p o n d a n t à u n n i v e a u d e 1 1 1 , 8 p o i n t s ( d é c e m b r e 1 9 8 2 = 1 0 0 ) d e l ' i n d i c e s u i s s e d e s p r i x à l a c o n s o m m a t i o n ; b . D e 1 3 8 , 9 p o i n t s p o u r l ' é v o l u t i o n d e s s a l a i r e s , correspondant à u n n i - v e a u d e 1 3 9 4 p o i n t s ( j u i n 1 9 3 9 = 1 0 0 ) d e l ' i n d i c e d e s s a l a i r e s d e 1 ' O F I A M T . A r t . 3 L i m i t e s d e r e v e n u o u v r a n t d r o i t a u x r e n t e s e x t r a o r d i n a i r e s L e s l i m i t e s d e r e v e n u s e l o n l ' a r t i c l e 4 2 , t e r a l i n é a , L A V S , s o n t a u g m e n t é e s c o m m e i l s u i t p o u r l e s b é n é f i c i a i r e s d e R S 8 3 1 . 1 0 2 I ) R S 8 3 1 . 1 0 1 0 8 6 1 9 8 7 - 5 0 0A d a p t a t i o n à l ' é v o l u t i o n d e s p r i x e t d e s s a l a i r e s R O 1 9 8 7 d a n s l e r é g i m e d e l ' A V S e t d e l ' A I F r . a . R e n t e s s i m p l e s d e v i e i l l e s s e e t r e n t e s d e v e u v e s , à 1 1 8 0 0 b . R e n t e s d e v i e i l l e s s e p o u r c o u p l e s , à 1 7 7 0 0 c . R e n t e s d ' o r p h e l i n s s i m p l e s e t d o u b l e s , à 5 9 0 0 A r t . 4 A u t r e s p r e s t a t i o n s O u t r e l e s r e n t e s o r d i n a i r e s e t e x t r a o r d i n a i r e s , t o u t e s l e s a u t r e s p r e s t a t i o n s d e l ' A V S e t d e l ' A I d o n t l e m o n t a n t d é p e n d d e l a r e n t e o r d i n a i r e e n v e r t u d e l a l o i o u d u r è g l e m e n t s e r o n t a u g m e n t é e s d a n s l a m ê m e m e s u r e . A r t . 5 B a r è m e d é g r e s s i f d e s c o t i s a t i o n s L e s l i m i t e s d u b a r è m e d é g r e s s i f d e s c o t i s a t i o n s d e s s a l a r i é s d o n t l ' e m - p l o y e u r n ' e s t p a s t e n u d e p a y e r d e s c o t i s a t i o n s e t d e s p e r s o n n e s e x e r ç a n t u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e i n d é p e n d a n t e s o n t f i x é e s c o m m e i l s u i t : F r . a . L a l i m i t e s u p é r i e u r e s e l o n l e s a r t i c l e s 6 e t 8 L A V S à 3 6 0 0 0 b . L a l i m i t e i n f é r i e u r e s e l o n l ' a r t i c l e 8 , l e r a l i n é a , L A V S à 6 1 0 0 A r t . 6 C o t i s a t i o n m i n i m u m d e s a s s u r é s e x e r ç a n t u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e i n d é p e n d a n t e e t d e s a s s u r é s n ' e x e r ç a n t aucune a c t i v i t é l u c r a t i v e 1 L a l i m i t e d u r e v e n u p r o v e n a n t d ' u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e i n d é p e n d a n t e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 8 , 2 e a l i n é a , L A V S , e s t f i x é e à 6 0 0 0 f r a n c s . 2 L a c o t i s a t i o n m i n i m u m p o u r l e s p e r s o n n e s e x e r ç a n t u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e indépendante a u s e n s d e l ' a r t i c l e 8 , 2 e a l i n é a , L A V S , a i n s i q u e c e l l e d e s a s - s u r é s n ' e x e r ç a n t a u c u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e , p r é v u e p a r l ' a r t i c l e 1 0 , l e r a l i n é a , L A V S , e s t f i x é e à 2 5 2 f r a n c s p a r a n . A r t . 7 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e 8 6 d u 1 7 j u i n 1 9 8 5 1 1 s u r l e s a d a p t a t i o n s à l ' é v o l u t i o n d e s p r i x e t d e s s a l a i r e s d a n s l e r é g i m e d e l ' A V S e t d e l ' A I e s t a b r o g é e . A r t . 8 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 8 8 . 1 e r j u i l l e t 1 9 8 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 1 6 4 5 1 1 R O 1 9 8 5 9 1 9 1 0 8 7R è g l e m e n t s u r l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é ( R A I ) M o d i f i c a t i o n d u l e r j u i l l e t 1 9 8 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t d u 1 7 j a n v i e r 1 9 6 1 ' ) s u r l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é ( R A I ) e s t m o d i - f i é c o m m c i l s u i t : A r t . I b i s T a u x d e s c o t i s a t i o n s L a c o t i s a t i o n s u r l e r e v e n u d ' u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e s ' é l è v e à 1 , 2 p o u r c e n t d e c e r e v e n u ; l e b a r è m e d é g r e s s i f d e s c o t i s a t i o n s m e n t i o n n é a u x a r t i c l e s 1 6 e t 2 1 R A V S e s t r é s e r v é . L e s p e r s o n n e s n ' e x e r ç a n t p a s d ' a c t i v i t é l u c r a t i v e v e r s e n t u n e c o t i s a t i o n d e 3 6 à 1 2 0 0 f r a n c s p a r a n c a l c u l é e s e l o n l e s p r i n c i - p e s é n o n c é s a u x a r t i c l e s 2 8 à 3 0 R A V S . A r t . 1 3 , I " a l . ' L a c o n t r i b u t i o n a u x f r a i s d e s o i n s s p é c i a u x p o u r l e s m i n e u r s i m p o t e n t s e s t d e 2 0 f r a n c s p a r j o u r e n c a s d ' i m p o t e n c e g r a v e , d e 1 2 , 5 0 f r a n c s e n c a s d'impotence m o y e n n e e t d e 5 f r a n c s e n c a s d ' i m p o t e n c e f a i b l e . L o r s q u e l ' a s s u r é e s t p l a c é d a n s u n é t a b l i s s e m e n t , l ' a s s u r a n c e a l l o u e e n p l u s u n e c o n t r i b u t i o n a u x f r a i s d e p e n s i o n d e 2 5 f r a n c s p a r j o u r n é e d e s é j o u r . A r t . 2 4 b r s A b r o g é A r t . 2 5 , 1 " a l . , l e t . c ' E s t r é p u t é r e v e n u d u t r a v a i l a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 8 , 2 e a l i n é a , L A I , l e r e v e - n u a n n u e l p r é s u m a b l e s u r l e q u e l l e s c o t i s a t i o n s s e r a i e n t p e r ç u e s e n v e r t u d e l a L A V S , à l ' e x c l u s i o n t o u t e f o i s : c . D e s i n d e m n i t é s d e c h ô m a g e , d e s a l l o c a t i o n s p o u r p e r t e d e g a i n a u s e n s d e l a L A P G e t d e s i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s d e l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é . ' > R S 8 3 1 . 2 0 1 1 0 8 8 1 9 8 7 — 5 0 1A s s u r a n c e - i n v a l i d i t é ( R A I ) R O 1 9 8 7 A r t . 2 8 b ' s C a s p é n i b l e ' I l y a c a s p é n i b l e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 8 , a l i n é a l b ' s , L A I , l o r s q u e l ' a s s u r é i n v a l i d e n ' a t t e i n t p a s l e s l i m i t e s d e r e v e n u f i x é e s à l ' a r t i c l e 4 2 , l e r a l i n é a , L A V S . 2 L a c o m m i s s i o n d é t e r m i n e l e r e v e n u q u e l ' i n v a l i d e p o u r r a i t o b t e n i r e n e x e r ç a n t l ' a c t i v i t é l u c r a t i v e q u e l ' o n p e u t r a i s o n n a b l e m e n t e x i g e r d e l u i . C e g a i n p e u t ê t r e i n f é r i e u r à c e l u i q u i p e u t ê t r e a c q u i s p a r u n i n v a l i d e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 8 , 2 e a l i n é a , L A I , l o r s q u e l'assuré n e p e u t p a s o u n e p e u t q u ' e n p a r t i e u t i l i s e r s a c a p a c i t é r é s i d u e l l e d e g a i n e n r a i s o n d e s o n â g e a v a n c é , d e s o n é t a t d e s a n t é , d e l a s i t u a t i o n d u m a r c h é d u t r a v a i l o u d e t o u t a u t r e m o t i f d o n t i l n e s a u r a i t r é p o n d r e . L a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n d é t e r m i n e l ' e n s e m b l e d u r e v e n u d ' a p r è s l e s r è - g l e s é n o n c é e s a u x a r t i c l e s 5 6 à 6 2 R A V S . E n d é r o g a t i o n à l ' a r t i c l e 6 0 , 2 e a l i n é a , R A V S , u n d i x i è m e d e l a f o r t u n e p r i s e e n c o m p t e e s t a j o u t é a u r e v e n u . L e q u a r t d e r e n t e r e v e n a n t à l'assuré d o i t é g a l e m e n t ê t r e c o n s i d é r é . L e r e v e n u a i n s i d é t e r m i n é e s t c o m p t é a u x d e u x t i e r s . A r t . 3 1 b ' s R e n t e s p o u r e n f a n t p o u r l e s o r p h e l i n s L a r e n t e e n t i è r e d o u b l e , l a d e m i - r e n t e o u l e q u a r t d e r e n t e d o u b l e s a l l o u é s e n f a v e u r d ' u n e n f a n t d u v i v a n t d e s p a r e n t s c o n t i n u e n t à ê t r e v e r s é s a p r è s l e d é c è s d e l ' u n d ' e u x a u s s i l o n g t e m p s q u e l e d e g r é d e l ' i n v a l i d i t é d u p a r e n t s u r v i v a n t n e p e r m e t p a s l ' o c t r o i d ' u n e r e n t e d o u b l e p o u r e n f a n t p l u s é l e v é e . L ' a r t i c l e 2 8 b 1 s L A V S e s t r é s e r v é . A r t . 3 3 b ' s , 2 e a l . 2 L e s d e m i - r e n t e s e t l e s q u a r t s d e r e n t e s e c a l c u l e n t e n f o n c t i o n d e l a r é d u c - t i o n d e l a r e n t e e n t i è r e . A r t . 9 6 à 9 8 A b r o g é s D i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e d e l a m o d i f i c a t i o n d u 1 e r j u i l l e t 1 9 8 7 ' L a n o u v e l l e t e n e u r d e l ' a r t i c l e 2 8 L A I v a u t é g a l e m e n t , d è s s o n e n t r é e e n v i g u e u r , p o u r l e s r e n t e s v e r s é e s à d e s p e r s o n n e s r é s i d a n t à l ' é t r a n g e r . L a C a i s s e s u i s s e d e c o m p e n s a t i o n e x a m i n e d ' o f f i c e s i e l l e p e u t o c t r o y e r u n e p r e s t a t i o n d e s e c o u r s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 7 6 L A I a u x r e s s o r t i s s a n t s s u i s s e s d o n t l e d e g r é d e l ' i n v a l i d i t é e s t i n f é r i e u r à 5 0 p o u r c e n t . J u s q u ' a u m o m e n t o ù c e t e x a m e n e s t t e r m i n é , c e s p e r s o n n e s t o u c h e n t l a r e n t e q u ' e l l e s r e c e - v a i e n t j u s q u ' i c i . 1 0 8 9A s s u r a n c e - i n v a l i d i t é ( R A I ) R O 1 9 8 7 2 L e s s u b v e n t i o n s a l l o u é e s s e l o n l ' a r t i c l e 7 2 L A I s o n t v e r s é e s p o u r l a d e r - n i è r e f o i s p o u r l ' e x e r c i c e 1 9 8 7 . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 8 8 . 1 e r j u i l l e t 1 9 8 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 1 6 4 6 1 0 9 0O r d o n n a n c e 8 8 c o n c e r n a n t l e s a d a p t a t i o n s d a n s l e régime d e s p r e s t a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s à l ' A V S / A I d u t e r j u i l l e t 1 9 8 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 3 a d e l a l o i f é d é r a l e d u 1 9 m a r s 1 9 6 5 ' ) s u r l e s p r e s t a t i o n s c o m - p l é m e n t a i r e s à l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é ( L P C ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r A d a p t a t i o n d e s l i m i t e s d e r e v e n u L e s l i m i t e s d e r e v e n u s e l o n l ' a r i c l e 2 , l e t a l i n é a , L P C , s o n t é l e v é e s c o m m e i l s u i t : a . P o u r l e s p e r s o n n e s s e u l e s e t p o u r l e s m i n e u r s b é n é f i c i a i r e s d e r e n t e s d ' i n v a l i d i t é , à 1 1 2 0 0 f r a n c s a u m o i n s e t à 1 2 8 0 0 f r a n c s a u p l u s ; b . P o u r l e s c o u p l e s , à 1 6 8 0 0 f r a n c s a u m o i n s e t à 1 9 2 0 0 f r a n c s a u p l u s ; c . P o u r l e s o r p h e l i n s , à 5 6 0 0 f r a n c s a u m o i n s e t à 6 4 0 0 f r a n c s a u p l u s . A r t . 2 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e 8 6 d u 1 7 j u i n 1 9 8 5 2 ) concernant l e s a d a p t a t i o n s d a n s l e r é g i - m e d e s p r e s t a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s à l ' A V S / A I e s t a b r o g é e . A r t . 3 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 8 8 . 1 e r j u i l l e t 1 9 8 7 3 1 6 4 7 R S 8 3 1 . 3 0 2 I ) R S 8 3 1 . 3 0 2 ) R O 1 9 8 5 9 2 6 1 9 8 7 — 5 0 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 1 0 9 1A c c o r d T e x t e o r i g i n a l e n t r e l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l d e s t e x t i l e s e t d e l ' h a b i l l e m e n t e n v u e d e d é t e r m i n e r l e s t a t u t j u r i d i q u e d u B u r e a u e n S u i s s e C o n c l u l e 1 8 m a i 1 9 8 7 E n t r é e n v i g u e u r l e 1 8 m a i 1 9 8 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e d ' u n e p a r t e t L e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l d e s t e x t i l e s e t d e l ' h a b i l l e m e n t d ' a u t r e p a r t , c o n s i d é r a n t q u e l ' A r r a n g e m e n t d u 2 1 m a i 1 9 8 4 é t a b l i s s a n t l e B u r e a u i n t e r - national d e s t e x t i l e s e t d e l ' h a b i l l e m e n t p o r t e c r é a t i o n d u B u r e a u i n t e r n a - t i o n a l d e s t e x t i l e s e t d e l ' h a b i l l e m e n t ( d é s i g n é c i - a p r è s l e B u r e a u ) , d o t é d e l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e i n t e r n a t i o n a l e , c o n s i d é r a n t q u e l ' a r t i c l e 1 5 , p a r a g r a p h e 2 , d u d i t A r r a n g e m e n t prévoit q u e l e s r e l a t i o n s e n t r e l e B u r e a u e t l ' E t a t h ô t e s e r o n t r é g l é e s d a n s u n a c c o r d d e s i è g e , s o n t c o n v e n u s d e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s : I . S t a t u t , p r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s d u B u r e a u A r t i c l e p r e m i e r P e r s o n n a l i t é L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e reconnaît l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e i n t e r n a t i o n a l e e t l a c a p a c i t é j u r i d i q u e e n S u i s s e d u B u r e a u . A r t i c l e 2 L i b e r t é d ' a c t i o n 1 . L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e g a r a n t i t a u B u r e a u l ' i n d é p e n d a n c e e t l a l i b e r t é d ' a c t i o n q u i lui a p p a r t i e n n e n t e n s a q u a l i t é d ' o r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e i n t e r g o u v e r n e m e n t a l e . 2 . I l l u i reconnaît e n p a r t i c u l i e r , a i n s i q u ' à s e s m e m b r e s d a n s l e u r s r a p p o r t s a v e c e l l e , l a l i b e r t é d e r é u n i o n , d e d i s c u s s i o n e t d e d é c i s i o n . A r t i c l e 3 I n v i o l a b i l i t é 1 . L e s bâtiments o u p a r t i e s d e b â t i m e n t s e t l e t e r r a i n a t t e n a n t q u i , q u e l q u ' e n s o i t l e propriétaire, s o n t u t i l i s é s a u x f i n s d u B u r e a u , s o n t i n v i o l a b l e s . N u l a g e n t d e l ' a u t o r i t é publique s u i s s e n e p e u t y p é n é t r e r s a n s l e c o n s e n t e - m e n t e x p r è s d u B u r e a u . S e u l l e D i r e c t e u r e x é c u t i f d u B u r e a u o u s o n r e p r é - sentant d û m e n t a u t o r i s é e s t c o m p é t e n t p o u r r e n o n c e r à c e t t e i n v i o l a b i l i t é . R S 0 . 1 9 2 . 1 2 2 . 6 3 2 . 5 1 0 9 2 1 9 8 7 - 6 9 8S t a t u t j u r i d i q u e d u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l R O 1 9 8 7 d e s t e x t i l e s e t d e l ' h a b i l l e m e n t e n S u i s s e 2 . L e s a r c h i v e s d u B u r e a u e t , e n g é n é r a l , t o u s l e s d o c u m e n t s d e s t i n é s à s o n u s a g e o f f i c i e l q u i l u i a p p a r t i e n n e n t o u s e t r o u v e n t e n s a p o s s e s s i o n , s o n t i n v i o l a b l e s à t o u t m o m e n t e t e n q u e l q u e l i e u q u ' i l s s e t r o u v e n t . 3 . L e B u r e a u e x e r c e l e c o n t r ô l e e t l a p o l i c e d e s e s l o c a u x . A r t i c l e 4 I m m u n i t é d e j u r i d i c t i o n e t d ' e x é c u t i o n 1 . D a n s l e c a d r e d e s e s a c t i v i t é s o f f i c i e l l e s , l e B u r e a u b é n é f i c i e d e l ' i m m u - n i t é d e j u r i d i c t i o n e t d ' e x é c u t i o n s a u f : a ) d a n s l a m e s u r e o ù c e t t e i m m u n i t é a é t é f o r m e l l e m e n t l e v é e , d a n s u n c a s p a r t i c u l i e r , p a r l e C o n s e i l d e s R e p r é s e n t a n t s o u s o n r e p r é s e n t a n t d û m e n t a u t o r i s é ; b ) e n c a s d ' a c t i o n e n r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e i n t e n t é e c o n t r e l e B u r e a u p o u r d o m m a g e c a u s é p a r t o u t v é h i c u l e l u i a p p a r t e n a n t o u c i r c u l a n t p o u r s o n c o m p t e ; c ) e n c a s d e d e m a n d e r e c o n v e n t i o n n e l l e d i r e c t e m e n t l i é e à u n e p r o c é d u r e e n t a m é e à titre principal p a r l e B u r e a u ; d ) e n c a s d e s a i s i e , o r d o n n é e p a r d é c i s i o n j u d i c i a i r e s u r l e s t r a i t e m e n t s , s a l a i r e s e t a u t r e s é m o l u m e n t s d u s p a r l e B u r e a u à u n m e m b r e d e s o n p e r s o n n e l . 2 . L e s b â t i m e n t s o u p a r t i e s d e b â t i m e n t s , l e t e r r a i n a t t e n a n t e t l e s b i e n s , p r o p r i é t é d u B u r e a u o u u t i l i s é s p a r l e B u r e a u à s e s f i n s , q u e l s q u e s o i e n t l e l i e u o ù i l s s e t r o u v e n t e t l a p e r s o n n e q u i l e s d é t i e n t , n e p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' a u c u n e m e s u r e d ' e x é c u t i o n o u d e r é q u i s i t i o n . I l e x i s t e , t o u t e f o i s , u n e e x c e p t i o n à c e p r i n c i p e e n c a s d ' e x é c u t i o n d ' u n e s e n t e n c e arbitrale r e n d u e e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 2 5 d u p r é s e n t a c c o r d . A r t i c l e 5 Communications 1 . L e B u r e a u b é n é f i c i e , d a n s s e s c o m m u n i c a t i o n s o f f i c i e l l e s , d ' u n t r a i t e - m e n t a u m o i n s a u s s i f a v o r a b l e q u e c e l u i a s s u r é a u x a u t r e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s e n S u i s s e , d a n s l a m e s u r e compatible a v e c l a C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s , d u 6 n o v e m b r e 1 9 8 2 1 ) . 2 . L e B u r e a u a l e d r o i t d ' e m p l o y e r d e s c o d e s p o u r s e s c o m m u n i c a t i o n s o f f i c i e l l e s . I l a é g a l e m e n t l e d r o i t d'expédier e t d e r e c e v o i r s a c o r r e s p o n d a n - c e p a r d e s c o u r r i e r s o u v a l i s e s d û m e n t i d e n t i f i é s q u i j o u i s s e n t d e s m ê m e s p r i v i l è g e s e t immunités q u e l e s c o u r r i e r s e t v a l i s e s d i p l o m a t i q u e s . 3 . L a c o r r e s p o n d a n c e o f f i c i e l l e e t l e s a u t r e s c o m m u n i c a t i o n s o f f i c i e l l e s d û - m e n t a u t h e n t i f i é e s d u B u r e a u n e p o u r r o n t p a s ê t r e c e n s u r é e s . 4 . L ' e x p l o i t a t i o n d e s i n s t a l l a t i o n s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s d o i t ê t r e c o - o r d o n n é e s u r l e p l a n t e c h n i q u e a v e c l ' e n t r e p r i s e d e s P T T s u i s s e s . 9 R S 0 . 7 8 4 . 1 6 ; R O 1 9 8 5 1 0 9 3 1 0 9 3S t a t u t j u r i d i q u e d u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l R O 1 9 8 7 d e s t e x t i l e s e t d e l ' h a b i l l e m e n t e n S u i s s e A r t i c l e 6 P u b l i c a t i o n s e t c o m m u n i c a t i o n s L e s p u b l i c a t i o n s e t c o m m u n i c a t i o n s d u B u r e a u n e s e r o n t s o u m i s e s à a u c u - n e r e s t r i c t i o n . A r t i c l e 7 R é g i m e f i s c a l 1 . L e B u r e a u , s e s a v o i r s , r e v e n u s e t a u t r e s b i e n s s o n t e x o n é r é s d e s i m p ô t s d i r e c t s f é d é r a u x , c a n t o n a u x e t c o m m u n a u x . T o u t e f o i s , p o u r l e s i m m e u b l e s , c e t t e e x o n é r a t i o n n e s ' a p p l i q u e r a q u ' à c e u x d o n t l e B u r e a u e s t p r o p r i é t a i r e e t q u i s o n t o c c u p é s p a r s e s s e r v i c e s , a i n s i q u ' a u x r e v e n u s q u i e n p r o v i e n - n e n t . L e B u r e a u n e p e u t ê t r e a s t r e i n t à u n i m p ô t s u r l e l o y e r q u ' i l p a i e p o u r d e s l o c a u x l o u é s p a r l u i e t o c c u p é s p a r s e s s e r v i c e s . 2 . L e B u r e a u e s t e x o n é r é d e s i m p ô t s i n d i r e c t s f é d é r a u x , c a n t o n a u x e t c o m - m u n a u x . E n c e q u i c o n c e r n e l ' i m p ô t f é d é r a l s u r l e c h i f f r e d ' a f f a i r e s , i n c l u s d a n s l e s p r i x o u t r a n s f é r é d e m a n i è r e a p p a r e n t e , l'exonération n ' e s t a d m i s e t o u t e f o i s q u e p o u r l e s a c q u i s i t i o n s d e s t i n é e s à l ' u s a g e o f f i c i e l d u B u r e a u , à c o n d i t i o n q u e l e m o n t a n t f a c t u r é p o u r u n e s e u l e e t m ê m e a c q u i s i t i o n d é p a s s e c i n q c e n t s f r a n c s s u i s s e s . 3 . L e B u r e a u e s t e x o n é r é d e t o u t e s l e s t a x e s f é d é r a l e s , c a n t o n a l e s e t c o m - m u n a l e s , p o u r v u q u ' i l n e s ' a g i s s e p a s d e t a x e s p e r ç u e s e n r é m u n é r a t i o n d e s e r v i c e s p a r t i c u l i e r s r e n d u s . 4 . S ' i l y a l i e u , l e s e x o n é r a t i o n s m e n t i o n n é e s c i - d e s s u s s e r o n t e f f e c t u é e s p a r v o i e d e r e m b o u r s e m e n t , à l a d e m a n d e d u B u r e a u e t s u i v a n t u n e p r o c é - d u r e à d é t e r m i n e r p a r l e B u r e a u e t l e s a u t o r i t é s s u i s s e s c o m p é t e n t e s . A r t i c l e 8 R é g i m e d o u a n i e r L e traitement e n d o u a n e d e s o b j e t s d e s t i n é s a u B u r e a u e s t r é g i p a r l ' o r d o n - n a n c e d u 1 3 n o v e m b r e 1 9 8 5 1 ) concernant l e s p r i v i l è g e s d o u a n i e r s d e s o r g a - n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s , d e s E t a t s d a n s l e u r s r e l a t i o n s a v e c c e s o r g a n i s a - t i o n s e t d e s M i s s i o n s s p é c i a l e s d ' E t a t s é t r a n g e r s . A r t i c l e 9 L i b r e d i s p o s i t i o n d e s f o n d s 1 . L e B u r e a u p e u t r e c e v o i r , d é t e n i r , c o n v e r t i r e t t r a n s f é r e r t o u s l e s f o n d s q u e l c o n q u e s , d e l ' o r , t o u t e s d e v i s e s , n u m é r a i r e s e t a u t r e s v a l e u r s m o b i l i è - r e s , e n d i s p o s e r l i b r e m e n t t a n t à l ' i n t é r i e u r d e l a S u i s s e q u e d a n s s e s r e l a - t i o n s a v e c l ' é t r a n g e r . 2 . L e p r é s e n t a r t i c l e e s t a p p l i c a b l e a u x M e m b r e s d a n s l e u r s r e l a t i o n s a v e c l e B u r e a u . 0 R S 6 3 1 . 1 4 5 . 0 1 0 9 4S t a t u t j u r i d i q u e d u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l R O 1 9 8 7 d e s t e x t i l e s e t d e l ' h a b i l l e m e n t e n S u i s s e A r t i c l e 1 0 C a i s s e s d e p e n s i o n e t f o n d s s p é c i a u x 1 . T o u t e c a i s s e d e p e n s i o n o u i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e e x e r ç a n t o f f i c i e l l e - m e n t s o n a c t i v i t é e n f a v e u r d e s f o n c t i o n n a i r e s d u B u r e a u a l a c a p a c i t é j u r i - d i q u e e n S u i s s e , s i e l l e o b s e r v e l e s f o r m e s p r é v u e s à c e t e f f e t p a r l e d r o i t s u i s s e . E l l e b é n é f i c i e , d a n s l a m e s u r e d e s o n a c t i v i t é e n f a v e u r d e s d i t s f o n c - t i o n n a i r e s , d e s m ê m e s e x e m p t i o n s , p r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s q u e l e B u r e a u l u i - m ê m e . 2 . L e s f o n d s e t f o n d a t i o n s , d o u é s o u n o n d ' u n e p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e , g é r é s s o u s l e s a u s p i c e s d u B u r e a u e t a f f e c t é s à s e s b u t s o f f i c i e l s , b é n é f i c i e n t d e s m ê m e s e x e m p t i o n s , p r i v i l è g e s e t immunités q u e l e B u r e a u l u i - m ê m e , e n c e q u i c o n c e r n e l e u r s b i e n s m o b i l i e r s . A r t i c l e 1 1 P r é v o y a n c e s o c i a l e 1 . L e B u r e a u n ' e s t p a s s o u m i s , e n q u a l i t é d ' e m p l o y e u r , à l a l é g i s l a t i o n s u i s - s e s u r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s , l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é , l ' a s s u r a n - c e - c h ô m a g e , l e r é g i m e d e s a l l o c a t i o n s p o u r p e r t e d e g a i n e t l a p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é o b l i g a t o i r e . 2 . L e s f o n c t i o n n a i r e s d u B u r e a u q u i n ' o n t p a s l a n a t i o n a l i t é s u i s s e n e s o n t p a s s o u m i s à l a l é g i s l a t i o n m e n t i o n n é e a u p a r a g r a p h e p r e m i e r . 3 . L e s f o n c t i o n n a i r e s d u B u r e a u n e s o n t p a s s o u m i s à l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s o b l i g a t o i r e s u i s s e , p o u r a u t a n t q u e l e B u r e a u l e u r a c c o r d e u n e p r o t e c t i o n é q u i v a l e n t e c o n t r e l e s s u i t e s d ' a c c i d e n t s p r o f e s s i o n n e l s o u n o n p r o f e s s i o n - n e l s e t d e m a l a d i e s p r o f e s s i o n n e l l e s . I I . I m m u n i t é s e t f a c i l i t é s a c c o r d é e s a u x p e r s o n n e s a p p e l é e s e n q u a l i t é o f f i c i e l l e a u p r è s d u B u r e a u A r t i c l e 1 2 S t a t u t d e s r e p r é s e n t a n t s d e s M e m b r e s d u B u r e a u 1 . L e s r e p r é s e n t a n t s d e s M e m b r e s d u B u r e a u , a p p e l é s e n q u a l i t é o f f i c i e l l e a u p r è s d u B u r e a u j o u i s s e n t d u r a n t l ' e x e r c i c e d e l e u r f o n c t i o n e n S u i s s e e t a u c o u r s d e s v o y a g e s à d e s t i n a t i o n o u e n p r o v e n a n c e d u l i e u d e r é u n i o n , d e s p r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s s u i v a n t s : a ) i m m u n i t é d e j u r i d i c t i o n , m ê m e a p r è s l a f i n d e l e u r m i s s i o n , p o u r l e s a c t e s a c c o m p l i s d a n s l ' e x e r c i c e d e l e u r s f o n c t i o n s , y c o m p r i s l e u r s p a r o l e s e t é c r i t s ; c e t t e i m m u n i t é n ' e s t p a s c o n f é r é e e n c a s d ' a c t i o n e n r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e i n t e n t é e c o n t r e e u x p o u r d o m m a g e c a u s é p a r t o u t v é h i c u l e l e u r a p p a r t e n a n t o u c o n d u i t p a r e u x , o u e n c a s d e c o n t r a v e n - t i o n s a u x p r e s c r i p t i o n s f é d é r a l e s s u r l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e p o u v a n t ê t r e r é p r i m é e s p a r u n e a m e n d e d ' o r d r e ; b ) i m m u n i t é d ' a r r e s t a t i o n o u d e détention e t i m m u n i t é d e s a i s i e d e s b a g a - g e s p e r s o n n e l s , s a u f e n c a s d e f l a g r a n t d é l i t ; c ) i n v i o l a b i l i t é d e t o u s p a p i e r s e t documents; 1 0 9 5S t a t u t j u r i d i q u e d u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l R O 1 9 8 7 d e s t e x t i l e s e t d e l ' h a b i l l e m e n t e n S u i s s e d ) p r i v i l è g e s e t f a c i l i t é s e n m a t i è r e d e d o u a n e a c c o r d é s c o n f o r m é m e n t à l ' o r d o n n a n c e d u 1 3 n o v e m b r e 1 9 8 5 1 ) concernant l e s p r i v i l è g e s d o u a - n i e r s d e s o r g a n i s a t i o n s internationales, d e s E t a t s d a n s l e u r s r e l a t i o n s a v e c c e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s e t d e s M i s s i o n s s p é c i a l e s d ' E t a t s é t r a n g e r s ; e ) e x e m p t i o n p o u r e u x - m ê m e s e t p o u r l e u r c o n j o i n t d e t o u t e m e s u r e l i m i t a n t l'entrée e t d e t o u t e s f o r m a l i t é s d ' e n r e g i s t r e m e n t d e s é t r a n g e r s , e t d e t o u t e s o b l i g a t i o n s d e s e r v i c e n a t i o n a l ; f ) l e s m ê m e s f a c i l i t é s e n c e q u i c o n c e r n e l e s r é g l e m e n t a t i o n s m o n é t a i r e s o u d e c h a n g e q u e c e l l e s a c c o r d é e s a u x r e p r é s e n t a n t s d e g o u v e r n e m e n t s é t r a n g e r s e n m i s s i o n o f f i c i e l l e temporaire. 2 . L e s p r i v i l è g e s e t immunités s o n t a c c o r d é s a u x r e p r é s e n t a n t s d e s M e m - b r e s d u B u r e a u , a i n s i q u ' a u x a r b i t r e s , n o n à l e u r a v a n t a g e p e r s o n n e l , m a i s d a n s l e b u t d ' a s s u r e r e n t o u t e i n d é p e n d a n c e l ' e x e r c i c e d e l e u r s f o n c t i o n s e n r a p p o r t a v e c l e B u r e a u . P a r c o n s é q u e n t , u n M e m b r e d u B u r e a u a n o n s e u - l e m e n t l e d r o i t , m a i s é g a l e m e n t l e d e v o i r d e l e v e r l ' i m m u n i t é d e s o n r e p r é - s e n t a n t d a n s t o u s l e s c a s o ù e l l e p e u t ê t r e l e v é e s a n s c o m p r o m e t t r e l e s f i n s p o u r l e s q u e l l e s e l l e a v a i t é t é a c c o r d é e . A r t i c l e 1 3 S t a t u t d u D i r e c t e u r e x é c u t i f 1 . L e D i r e c t e u r e x é c u t i f d u B u r e a u j o u i t d e s p r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s , e x e m p t i o n s e t f a c i l i t é s , r e c o n n u s a u x a g e n t s d i p l o m a t i q u e s c o n f o r m é m e n t a u d r o i t d e s g e n s e t a u x u s a g e s i n t e r n a t i o n a u x . L ' i m m u n i t é d e j u r i d i c t i o n e t d ' e x é c u t i o n n e l u i e s t p a s c o n f é r é e e n c a s d ' a c t i o n e n r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e i n t e n t é e c o n t r e l u i p o u r d o m m a g e c a u s é p a r t o u t v é h i c u l e l u i a p p a r t e n a n t o u c o n d u i t p a r l u i , o u e n c a s d e c o n t r a v e n t i o n s a u x p r e s c r i p t i o n s f é d é r a l e s s u r l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e p o u v a n t ê t r e r é p r i m é e s p a r u n e a m e n d e d ' o r d r e . 2 . L e s p r i v i l è g e s e t f a c i l i t é s e n m a t i è r e d e d o u a n e s o n t a c c o r d é s c o n f o r m é - m e n t à l ' o r d o n n a n c e d u 1 3 n o v e m b r e 1 9 8 5 1 ) c o n c e r n a n t l e s p r i v i l è g e s d o u a n i e r s d e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s , d e s E t a t s d a n s l e u r s r e l a t i o n s a v e c c e s o r g a n i s a t i o n s e t d e s M i s s i o n s s p é c i a l e s d ' E t a t s é t r a n g e r s . A r t i c l e 1 4 P r i v i l è g e s e t immunités a c c o r d é s à t o u s l e s f o n c t i o n n a i r e s L e s f o n c t i o n n a i r e s d u B u r e a u , q u e l l e q u e s o i t l e u r n a t i o n a l i t é , j o u i s s e n t d e l ' i m m u n i t é d e j u r i d i c t i o n p o u r l e s a c t e s a c c o m p l i s d a n s l ' e x e r c i c e d e l e u r s f o n c t i o n s , y c o m p r i s l e u r s p a r o l e s e t é c r i t s , m ê m e a p r è s q u e c e s p e r s o n n e s a u r o n t c e s s é d ' ê t r e d e s f o n c t i o n n a i r e s ; c e t t e i m m u n i t é n e l e u r e s t p a s c o n f é - r é e e n c a s d ' a c t i o n e n r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e i n t e n t é e c o n t r e e u x p o u r d o m - m a g e c a u s é p a r t o u t v é h i c u l e l e u r a p p a r t e n a n t o u conduit p a r e u x o u e n c a s d e c o n t r a v e n t i o n s a u x p r e s c r i p t i o n s f é d é r a l e s s u r l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e p o u v a n t ê t r e r é p r i m é e s p a r u n e a m e n d e d ' o r d r e . I ) R S 6 3 1 . 1 4 5 . 0 1 0 9 6S t a t u t j u r i d i q u e d u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l R O 1 9 8 7 d e s t e x t i l e s e t d e l ' h a b i l l e m e n t e n S u i s s e A r t i c l e 1 5 I m m u n i t é s e t p r i v i l è g e s a c c o r d é s a u x f o n c t i o n n a i r e s n o n s u i s s e s L e s f o n c t i o n n a i r e s d u B u r e a u q u i n ' o n t p a s l a nationalité s u i s s e : a ) s o n t e x e m p t s d e t o u t e o b l i g a t i o n r e l a t i v e a u s e r v i c e n a t i o n a l e n S u i s s e ; b ) n e s o n t p a s s o u m i s , n o n p l u s q u e l e u r c o n j o i n t e t l e s m e m b r e s d e l e u r f a m i l l e v i v a n t à l e u r c h a r g e , a u x d i s p o s i t i o n s l i m i t a n t l ' i m m i g r a t i o n e t a u x f o r m a l i t é s d ' e n r e g i s t r e m e n t d e s é t r a n g e r s ; c ) j o u i s s e n t , e n c e q u i c o n c e r n e l e s f a c i l i t é s d e c h a n g e , d e s m ê m e s p r i v i l è - g e s q u e c e u x r e c o n n u s a u x f o n c t i o n n a i r e s d e s a u t r e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s ; d ) j o u i s s e n t , a i n s i q u e l e s m e m b r e s d e l e u r f a m i l l e v i v a n t à l e u r c h a r g e e t l e u r s e m p l o y é s d e m a i s o n , d e s m ê m e s f a c i l i t é s d e r a p a t r i e m e n t q u e l e s f o n c t i o n n a i r e s d e s a u t r e s o r g a n i s a t i o n s internationales; e ) s o n t e x e m p t s d e t o u s i m p ô t s f é d é r a u x , c a n t o n a u x e t c o m m u n a u x s u r l e s t r a i t e m e n t s , é m o l u m e n t s e t i n d e m n i t é s q u i l e u r s o n t v e r s é s p a r l e B u r e a u . S o n t é g a l e m e n t e x e m p t e s e n S u i s s e , a u m o m e n t d e l e u r v e r s e - m e n t , l e s p r e s t a t i o n s e n c a p i t a l d u e s e n q u e l q u e c i r c o n s t a n c e q u e c e s o i t p a r u n e c a i s s e d e p e n s i o n o u u n e institution d e p r é v o y a n c e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 0 d u p r é s e n t a c c o r d ; i l e n s e r a d e m ê m e à l ' é g a r d d e t o u t e s l e s p r e s t a t i o n s e n capital q u i p o u r r a i e n t ê t r e v e r s é e s à d e s a g e n t s , f o n c t i o n n a i r e s o u e m p l o y é s d u B u r e a u à t i t r e d ' i n d e m n i t é à l a s u i t e d e m a l a d i e , a c c i d e n t , e t c . ; e n r e v a n c h e , l e s r e v e n u s d e s capitaux v e r s é s , a i n s i q u e l e s r e n t e s e t p e n s i o n s p a y é e s a u x a n c i e n s f o n c t i o n n a i - r e s d u B u r e a u n e b é n é f i c i e n t p l u s d e l ' e x e m p t i o n . I l d e m e u r e a u s u r p l u s e n t e n d u q u e l a S u i s s e c o n s e r v e l a p o s s i b i l i t é d e t e n i r c o m p t e d e s s a l a i r e s , t r a i t e m e n t s e t a u t r e s é l é m e n t s d e r e v e n u e x o - n é r é s p o u r d é t e r m i n e r l e t a u x d ' i m p ô t a p p l i c a b l e a u x a u t r e s é l é m e n t s , n o r m a l e m e n t i m p o s a b l e s , d u r e v e n u d u f o n c t i o n n a i r e ; f ) j o u i s s e n t , e n matière d e d o u a n e , d e s p r i v i l è g e s e t f a c i l i t é s p r é v u s p a r l ' o r d o n n a n c e d u 1 3 n o v e m b r e 1 9 8 5 1 ) c o n c e r n a n t l e s p r i v i l è g e s d o u a - n i e r s d e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s , d e s E t a t s d a n s l e u r s r e l a t i o n s a v e c c e s o r g a n i s a t i o n s e t d e s M i s s i o n s s p é c i a l e s d ' E t a t s é t r a n g e r s . A r t i c l e 1 6 E x p e r t s e n m i s s i o n p o u r l e B u r e a u 1 . L e s e x p e r t s a u x q u e l s l e B u r e a u f a i t a p p e l , j o u i s s e n t , p e n d a n t l a d u r é e d e c e t t e m i s s i o n , y c o m p r i s l e t e m p s d e v o y a g e , d e s p r i v i l è g e s e t immunités s u i v a n t s , d a n s l a m e s u r e o ù c e u x - c i l e u r s o n t n é c e s s a i r e s p o u r l ' e x e r c i c e d e l e u r s f o n c t i o n s : a ) i m m u n i t é d e j u r i d i c t i o n p o u r l e s a c t e s a c c o m p l i s p a r e u x a u c o u r s d e l e u r s m i s s i o n s , y c o m p r i s l e u r s p a r o l e s e t l e u r s é c r i t s . C e t t e i m m u n i t é c o n t i n u e r a à l e u r ê t r e a c c o r d é e m ê m e a p r è s q u e c e s p e r s o n n e s a u r o n t c e s s é d e r e m p l i r l e u r m i s s i o n a u p r è s d u B u r e a u . E l l e n e l e u r s e r a c e - p e n d a n t p a s c o n f é r é e e n c a s d ' a c t i o n e n r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e i n t e n t é e I ) R S 6 3 1 . 1 4 5 . 0 1 0 9 7S t a t u t j u r i d i q u e d u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l R O 1 9 8 7 d e s t e x t i l e s e t d e l ' h a b i l l e m e n t e n S u i s s e c o n t r e e u x p o u r d o m m a g e c a u s é p a r t o u t v é h i c u l e l e u r a p p a r t e n a n t o u c o n d u i t p a r e u x o u e n c a s d e c o n t r a v e n t i o n s a u x p r e s c r i p t i o n s f é d é r a - l e s s u r l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e p o u v a n t ê t r e r é p r i m é e s p a r u n e a m e n d e d ' o r d r e ; b ) i n v i o l a b i l i t é d e t o u s l e u r s p a p i e r s e t d o c u m e n t s o f f i c i e l s ; c ) e x e m p t i o n à l ' é g a r d d e t o u t e s m e s u r e s r e s t r i c t i v e s r e l a t i v e s à l ' i m m i - g r a t i o n , d e t o u t e s f o r m a l i t é s d ' e n r e g i s t r e m e n t d e s é t r a n g e r s e t d e t o u t e s o b l i g a t i o n s d e s e r v i c e n a t i o n a l ; d ) l e s m ê m e s f a c i l i t é s e n c e q u i c o n c e r n e l e s r é g l e m e n t a t i o n s m o n é t a i r e s o u d e c h a n g e q u e c e l l e s q u i s o n t a c c o r d é e s a u x r e p r é s e n t a n t s d e s g o u - v e r n e m e n t s é t r a n g e r s e n m i s s i o n o f f i c i e l l e t e m p o r a i r e ; e ) l e s m ê m e s i m m u n i t é s e t f a c i l i t é s e n c e q u i c o n c e r n e l e u r s b a g a g e s p e r s o n n e l s q u e c e l l e s q u i s o n t a c c o r d é e s a u x a g e n t s d i p l o m a t i q u e s . 2 . L e s p r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s s o n t a c c o r d é s a u x e x p e r t s d a n s l ' i n t é r ê t d u B u r e a u e t n o n à l e u r a v a n t a g e p e r s o n n e l . L e D i r e c t e u r e x é c u t i f p o u r r a e t d e v r a l e v e r l ' i m m u n i t é a c c o r d é e à u n e x p e r t d a n s t o u s l e s c a s o ù , à s o n a v i s , c e t t e i m m u n i t é e n t r a v e r a i t l ' a c t i o n d e l a j u s t i c e e t o ù e l l e p o u r r a i t ê t r e l e v é e s a n s p o r t e r p r é j u d i c e a u x i n t é r ê t s d u B u r e a u . A r t i c l e 1 7 O b j e t d e s i m m u n i t é s 1 . L e s p r i v i l è g e s e t immunités p r é v u s p a r l e p r é s e n t a c c o r d n e s o n t p a s é t a - b l i s e n v u e d e c o n f é r e r à c e u x q u i e n b é n é f i c i e n t d e s a v a n t a g e s p e r s o n n e l s . I l s s o n t i n s t i t u é s u n i q u e m e n t a f i n d'assurer, e n t o u t e c i r c o n s t a n c e , l e l i b r e f o n c t i o n n e m e n t d u B u r e a u e t l a c o m p l è t e i n d é p e n d a n c e d e s e s a g e n t s . 2 . L e D i r e c t e u r e x é c u t i f d u B u r e a u a l e d r o i t e t l e d e v o i r d e l e v e r l ' i m m u - n i t é d ' u n f o n c t i o n n a i r e lorsqu'il e s t i m e q u e c e t t e i m m u n i t é e n t r a v e r a i t l ' a c - t i o n d e l a j u s t i c e e t q u ' i l e s t p o s s i b l e d ' y r e n o n c e r s a n s p o r t e r p r é j u d i c e a u x i n t é r ê t s d u B u r e a u . A l ' é g a r d d u D i r e c t e u r e x é c u t i f , l e C o n s e i l d e s R e p r é - s e n t a n t s a q u a l i t é p o u r p r o n o n c e r l a l e v é e d e s i m m u n i t é s . A r t i c l e 1 8 A c c è s , s é j o u r e t s o r t i e L e s a u t o r i t é s s u i s s e s p r e n n e n t t o u t e s m e s u r e s u t i l e s p o u r f a c i l i t e r l'entrée s u r l e t e r r i t o i r e s u i s s e , l a s o r t i e d e c e t e r r i t o i r e e t l e s é j o u r à t o u t e s l e s p e r - s o n n e s , q u e l l e q u e s o i t l e u r n a t i o n a l i t é , a p p e l é e s e n q u a l i t é o f f i c i e l l e a u p r è s d u B u r e a u , s o i t : a ) l e s r e p r é s e n t a n t s d e s M e m b r e s d u B u r e a u e t l e u r c o n j o i n t ; b ) l e D i r e c t e u r e x é c u t i f e t l e s f o n c t i o n n a i r e s d u B u r e a u , a i n s i q u e l e s m e m b r e s d e l e u r f a m i l l e v i v a n t à l e u r c h a r g e ; c ) l e s e x p e r t s e n m i s s i o n p o u r l e B u r e a u ; d ) t o u t e a u t r e p e r s o n n e , q u e l l e q u e s o i t s a n a t i o n a l i t é , a p p e l é e e n q u a l i t é o f f i c i e l l e a u p r è s d u B u r e a u . 1 0 9 8S t a t u t j u r i d i q u e d u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l R O 1 9 8 7 d e s t e x t i l e s e t d e l ' h a b i l l e m e n t e n S u i s s e A r t i c l e 1 9 C a r t e s d e l é g i t i m a t i o n 1 . L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s r e m e t a u B u r e a u , à l ' i n - t e n t i o n d e c h a q u e f o n c t i o n n a i r e , a i n s i q u e d e s m e m b r e s d e s a f a m i l l e v i v a n t à s a c h a r g e , f a i s a n t m é n a g e c o m m u n a v e c l u i e t n ' e x e r ç a n t p a s d ' a c - t i v i t é l u c r a t i v e , u n e c a r t e d e l é g i t i m a t i o n m u n i e d e l a p h o t o g r a p h i e d u t i t u - l a i r e . C e t t e c a r t e , a u t h e n t i f i é e p a r l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n - g è r e s e t l e B u r e a u , s e r t à l a l é g i t i m a t i o n d u t i t u l a i r e à l ' é g a r d d e t o u t e a u t o - r i t é f é d é r a l e , c a n t o n a l e e t c o m m u n a l e . 2 . L e B u r e a u c o m m u n i q u e r é g u l i è r e m e n t a u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i - r e s é t r a n g è r e s l a l i s t e d e s f o n c t i o n n a i r e s d u B u r e a u e t d e s m e m b r e s d e l e u r f a m i l l e , e n i n d i q u a n t p o u r c h a c u n d ' e u x l a d a t e d e n a i s s a n c e , l a n a t i o n a l i t é , l e d o m i c i l e e n S u i s s e e t l a c a t é g o r i e o u l a c l a s s e d e f o n c t i o n à l a q u e l l e i l s a p p a r t i e n n e n t . A r t i c l e 2 0 P r é v e n t i o n s d e s a b u s L e B u r e a u e t l e s a u t o r i t é s s u i s s e s c o o p é r e r o n t e n t o u t t e m p s e n v u e d e f a c i - l i t e r u n e b o n n e a d m i n i s t r a t i o n d e l a j u s t i c e , d ' a s s u r e r l ' o b s e r v a t i o n d e s r è g l e m e n t s d e p o l i c e e t d ' e m p ê c h e r t o u t a b u s d e s p r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s , f a c i l i t é s e t e x e m p t i o n s , p r é v u s d a n s l e p r é s e n t a c c o r d . A r t i c l e 2 1 D i f f é r e n d s d ' o r d r e p r i v é L e B u r e a u p r e n d r a d e s d i s p o s i t i o n s a p p r o p r i é e s e n v u e d u r è g l e m e n t s a t i s - f a i s a n t : a ) d e d i f f é r e n d s r é s u l t a n t d e c o n t r a t s a u x q u e l s l e B u r e a u s e r a i t p a r t i e e t d ' a u t r e s d i f f é r e n d s p o r t a n t s u r u n p o i n t d e d r o i t p r i v é ; b ) d e d i f f é r e n d s d a n s l e s q u e l s s e r a i t i m p l i q u é u n f o n c t i o n n a i r e d u B u r e a u q u i j o u i t , d u f a i t d e s a s i t u a t i o n o f f i c i e l l e , d e l ' i m m u n i t é , s i c e t t e i m m u n i t é n ' a p a s é t é l e v é e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 7 . I I I . N o n - r e s p o n s a b i l i t é e t s é c u r i t é d e l a S u i s s e A r t i c l e 2 2 N o n - r e s p o n s a b i l i t é d e l a S u i s s e L a S u i s s e n ' e n c o u r t , d u f a i t d e l ' a c t i v i t é d u B u r e a u s u r s o n territoire, a u c u - n e r e s p o n s a b i l i t é i n t e r n a t i o n a l e q u e l c o n q u e p o u r l e s a c t e s e t o m i s s i o n s d u B u r e a u o u p o u r c e u x d e s a g e n t s d e c e d e r n i e r . A r t i c l e 2 3 S é c u r i t é d e l a S u i s s e 1 . R i e n d a n s l e p r é s e n t a c c o r d n ' a f f e c t e l e d r o i t d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e d e p r e n d r e t o u t e s l e s p r é c a u t i o n s u t i l e s d a n s l ' i n t é r ê t d e l a s é c u r i t é d e l a S u i s s e . 1 0 9 9S t a t u t j u r i d i q u e d u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l R O 1 9 8 7 d e s t e x t i l e s e t d e l ' h a b i l l e m e n t e n S u i s s e 2 . A u c a s o ù i l e s t i m e n é c e s s a i r e d ' a p p l i q u e r l e p r e m i e r p a r a g r a p h e d u p r é - s e n t a r t i c l e , l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e s e m e t , a u s s i r a p i d e m e n t q u e l e s c i r - c o n s t a n c e s l e p e r m e t t e n t , e n r a p p o r t a v e c l e B u r e a u e n v u e d ' a r r ê t e r d ' u n c o m m u n a c c o r d l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s p o u r p r o t é g e r l e s i n t é r ê t s d u B u r e a u . 3 . L e B u r e a u c o l l a b o r e a v e c l e s a u t o r i t é s s u i s s e s e n v u e d ' é v i t e r t o u t p r é j u - d i c e à l a s é c u r i t é d e l a S u i s s e d u f a i t d e s o n a c t i v i t é . I V . D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t i c l e 2 4 E x é c u t i o n d e l ' a c c o r d p a r l a S u i s s e L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s e s t l ' a u t o r i t é s u i s s e c h a r g é e d e l ' e x é c u t i o n d u p r é s c n t a c c o r d . A r t i c l e 2 5 R è g l e m e n t d e s d i f f é r e n d s 1 . T o u t e d i v e r g e n c e d e v u e s c o n c e r n a n t l ' a p p l i c a t i o n o u l ' i n t e r p r é t a t i o n d u p r é s e n t a c c o r d , q u i n ' a p a s p u ê t r e r é g l é e p a r d e s p o u r p a r l e r s d i r e c t s e n t r e l e s p a r t i e s , p e u t ê t r e s o u m i s e , p a r l ' u n e o u l ' a u t r e p a r t i e , à u n t r i b u n a l a r b i - t r a l c o m p o s é d e t r o i s m e m b r e s , y c o m p r i s s o n p r é s i d e n t . 2 . L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e B u r e a u d é s i g n e r o n t c h a c u n u n m e m b r e d u t r i b u n a l . 3 . L e s m e m b r e s a i n s i d é s i g n é s c h o i s i s s e n t l e u r p r é s i d e n t . 4 . E n c a s d e d é s a c c o r d e n t r e l e s m e m b r e s a u s u j e t d e l a p e r s o n n e d u p r é s i - d e n t , c e dernier e s t d é s i g n é p a r l e P r é s i d e n t d e l a C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e j u s t i c e à l a r e q u ê t e d e s m e m b r e s d u t r i b u n a l o u , s i c e d e r n i e r e s t e m p ê c h é d ' e x e r c e r s o n mandat, p a r l e V i c e - p r é s i d e n t , o u e n c o r e , e n c a s d ' e m p ê c h e - m e n t d e c e l u i - c i , p a r l e m e m b r e l e p l u s a n c i e n d e l a C o u r . 5 . L e t r i b u n a l f i x e s a p r o p r e p r o c é d u r e . A r t i c l e 2 6 R é v i s i o n d e l ' a c c o r d 1 . L e p r é s e n t a c c o r d p e u t ê t r e r é v i s é à l a d e m a n d e d e l ' u n e o u l ' a u t r e p a r t i e . 2 . D a n s c e t t e é v e n t u a l i t é , l e s d e u x p a r t i e s s e c o n c e r t e n t s u r l e s m o d i f i c a - t i o n s q u ' i l p e u t y a v o i r l i e u d ' a p p o r t e r a u x d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a c c o r d . A r t i c l e 2 7 D é n o n c i a t i o n d e l ' a c c o r d L e p r é s e n t a c c o r d p e u t ê t r e d é n o n c é p a r l ' u n e o u l ' a u t r e p a r t i e , m o y e n n a n t u n p r é a v i s d e d e u x a n s . 1 1 0 0S t a t u t j u r i d i q u e d u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l R O 1 9 8 7 d e s t e x t i l e s e t d e l ' h a b i l l e m e n t e n S u i s s e A r t i c l e 2 8 E n t r é e e n v i g u e u r L e p r é s e n t a c c o r d e n t r e e n v i g u e u r l e j o u r d e s a s i g n a t u r e . I l e s t a p p l i c a b l e à p a r t i r d u l e i m a i 1 9 8 7 . E n f o i d e q u o i , l e p r é s e n t a c c o r d a é t é f a i t e t s i g n é à B e r n e , l e 1 8 m a i 1 9 8 7 , e n d o u b l e e x e m p l a i r e , e n l a n g u e s f r a n ç a i s e e t a n g l a i s e . E n c a s d e d i v e r g e n - c e s d a n s l ' i n t e r p r é t a t i o n , l e t e x t e f r a n ç a i s p r é v a u d r a . P o u r l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : F r a n z M u h e i m D i r e c t e u r d e l a D i r e c t i o n d e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s 3 1 6 5 2 P o u r l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l d e s t e x t i l e s e t d e l ' h a b i l l e m e n t : D a r r y S a l i m P r é s i d e n t d u B u r e a u 1 1 0 1I C o n v e n t i o n d u 3 m a r s 1 9 7 3 s u r l e c o m m e r c e i n t e r n a t i o n a l d e s e s p è c e s d e f a u n e e t d e f l o r e s a u v a g e s m e n a c é e s d ' e x t i n c t i o n R S 0 . 4 5 3 ; R O 1 9 7 5 1 1 3 6 M o d i f i c a t i o n d e l ' A n n e x e I I I d e l a c o n v e n t i o n 1 . C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e X V I , p a r a g r a p h e 1 , d e l a c o n v e n t i o n , l e G o u - v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d u Honduras a d e m a n d é a u S e c r é t a r i a t d ' i n s - c r i r e l a l i s t e d ' e s p è c e s s u i v a n t e à l ' A n n e x e I I I : 1 1 0 2 M a m m a l i a R o d e n t i a R o n g e u r s E r e t h i z o n t i d a e S p h i g g u r u s mexicanus = 3 7 5 P o r c s - é p i c s d ' A m é r i q u e C o e n d o u d ' A m é r i q u e c e n t r a l e D a s y p r o c t i d a e Agouti p a c a = 3 7 6 A g o u t i s P a c a C a r n i v o r a D a s y p r o c t a p u n c t a t a A g o u t i pointillé C a r n i v o r e s P r o c y o n i d a e N a s u a n a s u a = 3 7 7 P r o c y o n i d é s C o a t i r o u x M u s t e l i d a e P o t o s i l a v u s P o t o s , K i n k a j o u E i r a b a r b a r a M u s t é l i d é s T a y r a A v e s A n s e r i f o r m e s A n s é r i f o r m e s A n a t i d a e C a i r i n a m o s c h a t a C a n a r d s e t o i e s C a n a r d m u s q u é D e n d r o c y g n a a u t u m n a l i s D e n d r o c y g n e s i f f l e u r 1 9 8 7 - 3 8 3F a u n e e t f l o r e s a u v a g e s m e n a c é e s d ' e x t i n c t i o n R O 1 9 8 7 F a l c o n i f o r m e s D e n d r o c y g n a b i c o l o r = 3 8 5 D e n d r o c y g n e f a u v e R a p a c e s C a t h a r t i d a e S a r c o r a m p h u s p a p a C a t h a r t i d é s V a u t o u r r o y a l , V a u t o u r p a p e G a l l i f o r m e s G a l l i f o r m e s C r a c i d a e C r a x r u b r a H o c c o s G r a n d H o c c o R e p t i l i a O r t a l i s v e t u l a O r t a l i d e d u M e x i q u e P e n e l o p e p u r p u r a s c e n s P e n e l o p e p o u r p r é e S e r p e n t e s S e r p e n t s E l a p i d a e M i c r u r u s d i a s t e m a E l a p i d é s V i p e r i d a e M i c r u r u s n i g r o c i n c t u s A g k i s t r o d o n b i l i n e a t u s V i p é r i d é s M o c a s s i n d e s t r o p i q u e s B o t h r o p s a s p e r B o t h r o p s n a s u t u s B o t h r o p s n u m m i f e r V i p è r e s a u t e u s e B o t h r o p s o p h r y o m e g a s B o t h r o p s s c h l e g e l i i V i p è r e d e S c h l e g e l C r o t a l u s d u r i s s u s C r o t a l e d e s t r o p i q u e s , C a s c a b e l 2 . T o u t s p é c i m e n , v i v a n t o u m o r t , a p p a r t e n a n t à c e s e s p è c e s s e r a c o u v e r t p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e l a c o n v e n t i o n , a i n s i q u e t o u t e p a r t i e o u t o u t p r o d u i t f a c i l e m e n t i d e n t i f i a b l e q u i e n d é r i v e . 3 . L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 3 a v r i l 1 9 8 7 . 1 1 0 3F a u n e e t f l o r e s a u v a g e s m e n a c é e s d ' e x t i n c t i o n R O 1 9 8 7 R é s e r v e A u t r i c h e P a r n o t e d u 8 a v r i l 1 9 8 7 , l a R é p u b l i q u e d ' A u t r i c h e d é c l a r e , e n v e r t u d e l ' a r t i c l e X V I , p a r a g r a p h e 2 , d e l a c o n v e n t i o n , q u ' e l l e f a i t u n e r é s e r v e à l ' é g a r d d e l ' a m e n d e m e n t d e l ' A n n e x e I I I p r o p o s é p a r l e H o n d u r a s . I I R é s e r v e s S u i s s e 1 . L a S u i s s e a r e t i r é s a r é s e r v e concernant l ' e s p è c e T u r n i x m e l a n o g a s t e r à l ' A n n e x e I I ( R O 1 9 7 9 1 2 3 4 ) a v e c e f f e t l e 2 0 m a r s 1 9 8 7 . 2 . L a r é s e r v e f o r m u l é e p a r l a S u i s s e à l ' é g a r d d u t a x o n P s i t t a c i f o r m e s s p p . * ( a v e c e x c e p t i o n s ) à l ' A n n e x e I I ( R O 1 9 8 1 1 3 5 1 ) a é t é r e t i r é e a v e c e f f e t l e 2 0 m a r s 1 9 8 7 e t r e m p l a c é e p a r l a r é s e r v e s u i v a n t e : A g a p o r n i s s p p . I n s é p a r a b l e s A m a z o n a a e s t i v a A m a z o n e à f r o n t b l e u A m a z o n a o c h r o c e p h a l a A m a z o n e à t ê t e j a u n e A r a t i n g a s p p . * A r a t i n g a s * C a c a t u a g a l e r i t a G r a n d c a c a t o è s à h u p p e j a u n e C y a n o l i s e u s p a t a g o n u s P e r r u c h e d e s r o c s E o l o p h u s r o s e i c a p i l l u s C a c a t o è s r o s a l b i n M y i o p s i t t a m o n a c h u s P e r r u c h e - s o u r i s N a n d a y u s n e n d a y P e r r u c h e N a n d a y P l a t y c e r c u s e x i m i u s P e r r u c h e o m n i c o l o r e P o i c e p h a l u s s e n e g a l u s Y o u y o u , Perroquet à t ê t e g r i s e P s i t t a c u l a c y a n o c e p h a l a P e r r u c h e à t ê t e p r u n e P s i t t a c u s e r i t h a c u s * Perroquet g r i s d u G a b o n * P y r r h u r a s p p . * 3 . P a r n o t e d u 2 6 f é v r i e r 1 9 8 7 , l a S u i s s e a f o r m u l é u n e r é s e r v e à l ' é g a r d d e l ' e s p è c e P s i t t a c u l a k r a m e r i ( A n n e x e I I I / G h a n a ) . C e t t e r é s e r v e a p r i s e f f e t l e 2 0 m a r s 1 9 8 7 . L i e c h t e n s t e i n 1 . L a r é s e r v e f o r m u l é e p a r l e L i e c h t e n s t e i n à l ' é g a r d d u t a x o n P s i t t a c i f o r - m e s s p p . * ( a v e c e x c e p t i o n s ) à l ' A n n e x e I I ( R O 1 9 8 1 1 3 5 1 ) a é t é r e t i r é e a v e c e f f e t l e 2 0 m a r s 1 9 8 7 e t r e m p l a c é e p a r l a r é s e r v e s u i v a n t e : A g a p o r n i s s p p . I n s é p a r a b l e s A m a z o n a a e s t i v a A m a z o n e à f r o n t b l e u 1 1 0 4F a u n e e t f l o r e s a u v a g e s m e n a c é e s d ' e x t i n c t i o n R O 1 9 8 7 A m a z o n a o c h r o c e p h a l a A m a z o n e à t ê t e j a u n e A r a t i n g a s p p . * A r a t i n g a s * C a c a t u a g a l e r i t a G r a n d c a c a t o è s à h u p p e j a u n e C y a n o l i s e u s p a t a g o n u s P e r r u c h e d e s r o c s ( e x c e p t é l a s o u s - e s p è c e b y r o n i ) E o l o p h u s r o s e i c a p i l l u s C a c a t o è s r o s a l b i n M y i o p s i t t a m o n a c h u s P e r r u c h e - s o u r i s N a n d a y u s n e n d a y P e r r u c h e N a n d a y P l a t y c e r c u s e x i m i u s P e r r u c h e o m n i c o l o r e P o i c e p h a l u s s e n e g a l u s Y o u y o u , P e r r o q u e t à t ê t e g r i s e P s i t t a c u l a c y a n o c e p h a l a P e r r u c h e à t è t e p r u n e P s i t t a c u s e r i t h a c u s * P y r r h u r a s p p . * P e r r o q u e t g r i s d u G a b o n * 2 . P a r n o t e d u 2 6 f é v r i e r 1 9 8 7 , l e L i e c h t e n s t e i n a f o r m u l é u n e r é s e r v e à l ' é g a r d d e l ' e s p è c e P s i t t a c u l a k r a m e r i ( A n n e x e I I I / G h a n a ) . C e t t e r é s e r v e a p r i s e f f e t l e 2 0 m a r s 1 9 8 7 . I I I R e t r a i t d e r é s e r v e s T h a i l a n d e ( R O 1 9 8 3 1 1 5 2 ) P a r n o t e d u 2 9 j u i l l e t 1 9 8 7 , l e G o u v e r n e m e n t t h a ï l a n d a i s a c o m m u n i q u é q u ' i l r e t i r a i t , à l ' e x c e p t i o n d e l ' e s p è c e V a r a n u s s a l v a t o r , s e s r é s e r v e s f a i t e s a u m o m e n t d e l a r a t i f i c a t i o n . C e r e t r a i t a p r i s e f f e t l e 1 7 a o û t 1 9 8 7 . Z a m b i e ( R O 1 9 8 1 9 4 8 ) P a r n o t e d u 5 a o û t 1 9 8 7 , l e G o u v e r n e m e n t z a m b i e n a c o m m u n i q u é q u ' i l r e t i r a i t , a v e c e f f e t l e 2 6 a o û t 1 9 8 7 , l a r é s e r v e f a i t e a u m o m e n t d e l ' a d h é s i o n à l ' é g a r d d e s e s p è c e s C r o c o d y l u s n i l o t i c u s e t C r o c o d y l u s c a t a p h r a c t u s . Z i m b a b w e ( R O 1 9 8 1 1 3 5 2 ) P a r n o t e d u 2 0 m a r s 1 9 8 7 , l e G o u v e r n e m e n t d u Z i m b a b w e a c o m m u n i q u é q u ' i l r e t i r a i t , a v e c e f f e t l e 2 a v r i l 1 9 8 7 , l a r é s e r v e f a i t e a u m o m e n t d e l ' a d - h é s i o n à l ' é g a r d d e l ' e s p è c e C r o c o d y l u s n i l o t i c u s . 1 1 0 5F a u n e e t f l o r e s a u v a g e s m e n a c é e s d ' e x t i n c t i o n R O 1 9 8 7 I V C h a m p d'application d e l a c o n v e n t i o n l e 1 e r j u i n 1 9 8 7 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r R é p u b l i q u e d o m i n i c a i n e 1 7 d é c e m b r e 1 9 8 6 A 1 7 m a r s 1 9 8 7 P o r t u g a l M a c a o 2 2 j a n v i e r 1 9 8 7 2 2 a v r i l 1 9 8 7 S i n g a p o u r 2 ) 3 0 n o v e m b r e 1 9 8 6 A 2 8 f é v r i e r 1 9 8 7 R é s e r v e S i n g a p o u r S i n g a p o u r a f a i t l a r é s e r v e s u i v a n t e e n c e q u i c o n c e r n e l e s A n n e x e s I e t I I : 1 . C r o c o d y l u s p o r o s u s 2 . C r o c o d y l u s n o v a e g u i n e a e n o v a e g u i n e a e 3 . C a i m a n c r o c o d i l u s c r o c o d i l u s 3 1 6 5 0 I ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 5 1 1 9 8 , 1 9 7 6 1 4 2 8 , 1 9 7 7 9 7 8 , 1 9 7 8 1 4 1 3 , 1 9 7 9 1 2 4 1 , 1 9 8 1 951 1 3 5 2 , 1 9 8 2 2 8 1 3 1 3 , 1 9 8 3 1 4 4 1 1 5 2 , 1 9 8 4 3 6 2 , 1 9 8 5 1 7 4 1 4 4 5 , 1 9 8 6 5 1 5 e t 1 8 2 7 . 2 ) R é s e r v e , v o i r c i - a p r è s . 1106A c c o r d T r a d u c t i o n ' ) d e c o l l a b o r a t i o n t e c h n i q u e e n t r e l a S u i s s e e t l ' I t a l i e r e l a t i f à l ' e x é c u t i o n des c o n t r ô l e s p h y t o s a n i t a i r e s d ' e n v o i s d e f r u i t s i t a l i e n s d e s t i n é s à l ' i m p o r t a t i o n e n S u i s s e C o n c l u l e s 2 / 1 3 j u i l l e t 1 9 8 7 E n t r é e n v i g u e u r a v e c e f f e t l e l e r j u i l l e t 1 9 8 7 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e à B e r n e , e n t a n t q u ' o r g a n e e x é c u t i f d e s m e s u r e s p h y t o s a n i t a i r e s o r d o n n é e s p a r l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e d u 3 o c t o b r e 1 9 5 1 2 ) a i n s i q u e l ' o r d o n n a n c e s u r l a p r o t e c t i o n d e s v é g é t a u x d u 5 m a r s 1 9 6 2 3 ) — v e r s i o n d u i e r j u i l l e t 1 9 8 4 — , ( d é s i g n é c i - a p r è s « O f f i c e f é d é r a l » ) , p o u r l a S u i s s e , e t L a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e l a p r o d u c t i o n a g r i c o l e d u M i n i s t è r e i t a l i e n d e l ' a g r i c u l t u r e e t d e s f o r ê t s ( d é s i g n é e c i - a p r è s « D i r e c t i o n g é n é r a l e » ) , p o u r l ' I t a l i e , a r r ê t e n t d ' u n commun a c c o r d e t s ' e n g a g e n t r é c i p r o q u e m e n t à a p p l i q u e r l e s d i s p o s i t i o n s c i - a p r è s , s o i t : I O b j e c t i f s e t p r i n c i p e s A r t i c l e 1 O b j e c t i f s L e p r é s e n t a c c o r d a p o u r o b j e t l ' a m é l i o r a t i o n d e s c o n d i t i o n s d ' a p p l i c a t i o n d e s m e s u r e s d e c o n t r ô l e p h y t o s a n i t a i r e r e q u i s e s p a r l a l é g i s l a t i o n s u i s s e e n v i g u e u r , e n application d e l a C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d u 2 1 o c t o b r e 1 9 8 2 4 ) s u r l ' h a r m o n i s a t i o n d e s c o n t r ô l e s d e s m a r c h a n d i s e s a u x f r o n t i è r e s . A c e t e f f e t , i l e s t p r é v u q u e l e s e n v o i s à d e s t i n a t i o n d e l a S u i s s e d e f r u i t s a s s u j e t t i s a u c o n t r ô l e p h y t o s a n i t a i r e e n p r o v e n a n c e d e c e n t r e s d e c o n d i t i o n - n e m e n t r e c o n n u s p a r l e s d e u x p a r t i e s s o n t l i b é r é s d e l ' o b l i g a t i o n d u c o n t r ô - l e phytosanitaire l o r s d u p a s s a g e d e l a f r o n t i è r e . A r t i c l e 2 C o n t r ô l e s p h y t o s a n i t a i r e s L e s c o n t r ô l e s p h y t o s a n i t a i r e s s o n t e f f e c t u é s p a r s o n d a g e , d a n s l e s c e n t r e s d e c o n d i t i o n n e m e n t r e c o n n u s , p a r d e s c o n t r ô l e u r s p h y t o s a n i t a i r e s s p é c i a l e - m e n t m a n d a t é s à c e t e f f e t p a r l ' O f f i c e f é d é r a l . R S 0 . 6 3 1 . 1 2 2 . 4 5 4 I ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l i t a l i e n ( R U 1 9 8 7 1 1 0 7 ) . 2 ) R S 9 1 0 . 1 3 ) R S 9 1 6 . 2 0 4 ) R S 0 . 6 3 1 . 1 2 2 1987 — 6 9 4 1107C o n t r ô l e s p h y t o s a n i t a i r e s d ' e n v o i s d e f r u i t s i t a l i e n s R O 1 9 8 7 A r t i c l e 3 A d m i s s i o n d e s c e n t r e s d e c o n d i t i o n n e m e n t L e s c e n t r e s d e c o n d i t i o n n e m e n t r e c o n n u s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 f i g u r e n t d a n s u n e l i s t e a g r é é e p a r l e s d e u x p a r t i e s . L a r e c o n n a i s s a n c e d ' u n c e n t r e a l i e u s u r p r o p o s i t i o n d e l a D i r e c t i o n g é n é r a l e e t a p r è s q u e s e s i n s t a l l a t i o n s e t l'organisation d e l a c o l l e c t e , d u c o n t r ô l e e t d u conditionnement d e s l o t s r é c e p t i o n n é s , o n t é t é a p p r é c i é s l o r s d ' u n e v i s i t e d ' u n e d é l é g a t i o n d e r e p r é - s e n t a n t s d e s s e r v i c e s p h y t o s a n i t a i r e s d e s d e u x p a r t i e s . A r t i c l e 4 C e r t i f i c a t i o n p h y t o s a n i t a i r e L e s e n v o i s d e f r u i t s a d m i s à l ' i m p o r t a t i o n e n S u i s s e s a n s c o n t r ô l e p h y t o s a - n i t a i r e à l a f r o n t i è r e s e l o n l ' a r t i c l e 1 d o i v e n t ê t r e a c c o m p a g n é s d ' u n c e r t i f i - c a t p h y t o s a n i t a i r e é t a b l i e t s i g n é p a r u n i n s p e c t e u r m a n d a t é p a r l ' o b s e r v a - t o i r e p o u r l e s m a l a d i e s d e s p l a n t e s c o m p é t e n t . D a n s l ' e s p a c e r é s e r v é a u x d é c l a r a t i o n s s u p p l é m e n t a i r e s , l e c e r t i f i c a t d o i t p o r t e r l ' i n d i c a t i o n d u c e n t r e r e c o n n u . C e t t e i n d i c a t i o n a t t e s t e q u e l ' e n v o i p r o v i e n t d e l a z o n e d e p r o d u c - t i o n , o u q u ' i l a é t é c o n d i t i o n n é d a n s l e c e n t r e i n d i q u é . A r t i c l e 5 P l o m b a g e d e s v é h i c u l e s L e s v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s q u i t r a n s p o r t e n t l e s l o t s d e f r u i t s a d m i s à l ' i m p o r t a t i o n a u s e n s d u p r é s e n t a c c o r d d o i v e n t ê t r e p l o m b é s a v a n t l e d é p a r t d u c e n t r e d e c o n d i t i o n n e m e n t . S e u l s d e s v é h i c u l e s d o n t l e s c a r a c t é - r i s t i q u e s d e construction g a r a n t i s s e n t l ' i n t é g r i t é d e l a m a r c h a n d i s e t r a n s p o r - t é e ( s é c u r i t é d o u a n i è r e ) s o n t a d m i s . L e g e n r e e t l e n o m b r e d e p l o m b s a p p l i - q u é s a u v é h i c u l e d o i v e n t ê t r e i n d i q u é s d a n s l e c e r t i f i c a t p h y t o s a n i t a i r e . A r t i c l e 6 E n v o i s n o n c o n f o r m e s à l ' a c c o r d d e collaboration t e c h n i q u e L e s e n v o i s d e f r u i t s q u i n e s o n t p a s e x p é d i é s e n c o n f o r m i t é a v e c l e s d i s p o s i - t i o n s d e s a r t i c l e s 2 à 5 s o n t a s s u j e t t i s a u c o n t r ô l e phytosanitaire à l a f r o n - tière l o r s d e l e u r i m p o r t a t i o n e n S u i s s e . A r t i c l e 7 I n s p e c t i o n d e s c e n t r e s d e conditionnement p a r l e s c o n t r ô l e u r s phytosanitaires s u i s s e s L e s c o n t r ô l e u r s p h y t o s a n i t a i r e s m a n d a t é s p a r l ' O f f i c e f é d é r a l , a c c o m p a g n é s d ' u n i n s p e c t e u r d e l ' o b s e r v a t o i r e p o u r l e s m a l a d i e s d e s p l a n t e s c o m p é t e n t , i n s p e c t e n t r é g u l i è r e m e n t l e s l o t s d e f r u i t s c o n d i t i o n n é s d a n s l e s c e n t r e s r e c o n n u s a u s e n s d e s a r t i c l e s 1 e t 3 . A c e t t e f i n , l e c o n t r ô l e u r a v e r t i t p a r t é l é p h o n e o u p a r t é l e x , l e j o u r o u v r a b l e précédant l'inspection, l ' o b s e r v a - t o i r e p o u r l e s m a l a d i e s d e s p l a n t e s c o m p é t e n t p o u r l e c e n t r e o ù l ' i n s p e c t i o n e s t p r é v u e . 1 1 0 8C o n t r ô l e s p h y t o s a n i t a i r e s d ' e n v o i s d e f r u i t s i t a l i e n s R O 1 9 8 7 A r t i c l e 8 N o n n e s d'échantillonnage e t t o l é r a n c e L o r s d e l ' i n s p e c t i o n d e l o t s d e f r u i t s c o n d i t i o n n é s d a n s u n c e n t r e r e c o n n u , l e c o n t r ô l e u r phytosanitaire s u i s s e a p p l i q u e l e s n o r m e s d ' é c h a n t i l l o n n a g e e t l a t o l é r a n c e i n s c r i t e s d a n s l'annexe a u p r é s e n t a c c o r d . A r t i c l e 9 C o n s t a t d ' u n lot d e f r u i t s c o n t a m i n é p a r l e p o u d e S a n J o s é l o r s d e l ' i n s p e c t i o n d ' u n c e n t r e d e c o n d i t i o n n e m e n t E n c a s d e c o n s t a t d ' u n l o t c o n t a m i n é p a r l e p o u d e S a n J o s é a u - d e l à d e l a t o l é r a n c e f i x é e à l ' a n n e x e , l e c o n t r ô l e u r e n a c c o r d a v e c l e d é l é g u é d e l'observatoire c o m p é t e n t e n i n f o r m e i m m é d i a t e m e n t p a r t é l e x l ' O f f i c e f é d é - r a l . D è s r é c e p t i o n d e l ' a v i s d ' u n constat d e l o t contaminé, l ' O f f i c e f é d é r a l s u s p e n d l a r e c o n n a i s s a n c e d u c e n t r e d e c o n d i t i o n n e m e n t e n c a u s e p o u r u n e d u r é e d ' u n m o i s . L a d é c i s i o n d e s u s p e n s i o n e t l a d a t e u l t i m e d e v a l i d i t é d e c e l l e - c i s o n t c o m m u n i q u é e s p a r t é l e x a u c e n t r e d e c o n d i t i o n n e m e n t e n c a u s e , à l ' o b s e r v a t o i r e p o u r l e s m a l a d i e s d e s p l a n t e s c o n c e r n é , à l a D i r e c - t i o n g é n é r a l e , à l a F r u i t - U n i o n S u i s s e e t à l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s . A r t i c l e 1 0 R é a d m i s s i o n d ' u n c e n t r e d e c o n d i t i o n n e m e n t s u s p e n d u A u c o u r s d e s q u a t r e s e m a i n e s q u i s u i v e n t l a d é c i s i o n d e s u s p e n s i o n d e l a r e c o n n a i s s a n c e d ' u n c e n t r e d e c o n d i t i o n n e m e n t , c e l u i - c i d o i t f a i r e l ' o b j e t d e d e u x i n s p e c t i o n s p a r d e u x c o n t r ô l e u r s d i s t i n c t s . S o u s r é s e r v e d ' u n n o u v e a u c o n s t a t d e lot c o n t a m i n é a u - d e l à d e l a t o l é r a n c e f i x é e d a n s l ' a n n e x e , l e c e n - t r e d e conditionnement s u s p e n d u e s t a u t o m a t i q u e m e n t r e c o n n u a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 d è s l e l e n d e m a i n d e l a d a t e u l t i m e d e v a l i d i t é c o m m u n i q u é e p a r l ' O f f i c e f é d é r a l . A r t i c l e 1 1 C o n s t a t s r é p é t é s d e l o t s d e f r u i t s c o n t a m i n é s d a n s u n m ê m e c e n t r e d e c o n d i t i o n n e m e n t E n c a s d e c o n s t a t s r é p é t é s d ' u n l o t d e f r u i t s c o n t a m i n é s p a r l e p o u d e S a n J o s é l o r s d'inspections s u c c e s s i v e s d a n s u n m ê m e c e n t r e d e c o n d i t i o n n e - m e n t , c e d e r n i e r e s t s u s p e n d u d e l a l i s t e s e l o n l ' a r t i c l e 1 p a r d é c i s i o n d e l ' O f f i c e f é d é r a l j u s q u ' à l a f i n d e l ' a n n é e e n c o u r s . C e t t e d é c i s i o n e s t c o m m u n i q u é e a u x s e r v i c e s i n t é r e s s é s c o m m e p r é v u à l ' a r t i c l e 9 . L a r é a d - m i s s i o n d ' u n t e l c e n t r e f e r a l ' o b j e t d ' u n e concertation e n t r e l e s d e u x p a r t i e s s u r l a b a s e d ' u n r a p p o r t d e l a D i r e c t i o n g é n é r a l e f a i s a n t é t a t d e s m e s u r e s p r i s e s p o u r p r é v e n i r l a r é c e p t i o n d e l o t s c o n t a m i n é s o u a m é l i o r e r l e c o n - t r ô l e d e s l o t s r é c e p t i o n n é s d a n s l e c e n t r e e n c a u s e . 1 1 0 9C o n t r ô l e s p h y t o s a n i t a i r e s d ' e n v o i s d e f r u i t s i t a l i e n s R O 1 9 8 7 I I E n g a g e m e n t d e s c o n t r ô l e u r s p h y t o s a n i t a i r e s s u i s s e s o p é r a n t d a n s l e s c e n t r e s d e c o n d i t i o n n e m e n t i t a l i e n s A r t i c l e 1 2 C o n t r a t C h a q u e c o n t r ô l e u r q u i n ' e s t p a s e m p l o y é à p l e i n t e m p s d e l ' O f f i c e f é d é r a l e s t e n g a g é p a r c e l u i - c i s u r l a b a s e d ' u n c o n t r a t p a r t i c u l i e r . A r t i c l e 1 3 C e r t i f i c a t C h a q u e c o n t r ô l e u r m a n d a t é p o u r i n s p e c t e r l e s l o t s d e f r u i t s d a n s l e s c e n t r e s d e c o n d i t i o n n e m e n t r e ç o i t u n c e r t i f i c a t a t t e s t a n t s a f o n c t i o n . S e u l s l e s c o n t r ô l e u r s m u n i s d e c e c e r t i f i c a t s o n t h a b i l i t é s à o p é r e r d e s i n s p e c t i o n s . A r t i c l e 1 4 F r a i s d e d é p l a c e m e n t e t d ' h é b e r g e m e n t d e s c o n t r ô l e u r s s u i s s e s L e s f r a i s d e d é p l a c e m e n t , d e l o g e m e n t e t d e r e p a s d e s c o n t r ô l e u r s p h y t o s a - n i t a i r e s s u i s s e s s o n t a s s u m é s p a r l ' O f f i c e f é d é r a l . L e s f r a i s d e s i n s p e c t e u r s d e s o b s e r v a t o i r e s p o u r l e s m a l a d i e s d e s p l a n t e s q u i a c c o m p a g n e n t l e s c o n t r ô l e u r s s u i s s e s s o n t à l a c h a r g e d e s o b s e r v a t o i r e s c o n c e r n é s . I I I M i s e e n a p p l i c a t i o n A r t i c l e 1 5 D u r é e d e v a l i d i t é L e p r é s e n t a c c o r d e n t r e e n v i g u e u r l e 1 ° î j u i l l e t 1 9 8 7 . S a v a l i d i t é e s t l i m i t é e a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 7 . I l e s t r e n o u v e l a b l e d ' a n n é e e n a n n é e p a r a c c o r d é c r i t e n t r e l e s d e u x p a r t i e s . A r t i c l e 1 6 T e x t e d e r é f é r e n c e D a n s l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t a c c o r d , l e t e x t e i t a l i e n s e r t d e r é f é r e n c e . A r t i c l e 1 7 L i t i g e s E n c a s d e l i t i g e e n t r e l e c o n t r ô l e u r phytosanitaire s u i s s e e t l ' i n s p e c t e u r d é l é g u é p a r l'observatoire p o u r l e s m a l a d i e s d e s p l a n t e s c o m p é t e n t a u s u j e t d e l ' a p p r é c i a t i o n d u d e g r é d e c o n t a m i n a t i o n p a r l e p o u d e S a n J o s é d ' u n l o t d e f r u i t s c o n d i t i o n n é s l o r s d ' u n e i n s p e c t i o n d a n s u n c e n t r e d e c o n d i t i o n - n e m e n t , l e c o n t r ô l e u r s u i s s e e x p é d i e l e s f r u i t s q u ' i l a t r o u v é s c o n t a m i n é s à l a S t a t i o n f é d é r a l e d e r e c h e r c h e s a g r o n o m i q u e s d e C h a n g i n s / N y o n e n v u e d ' u n e e x p e r t i s e d e s o n a p p r é c i a t i o n . L a s t a t i o n f é d é r a l e d e r e c h e r c h e s d e C h a n g i n s / N y o n c o m m u n i q u e p a r t é l e x l e r é s u l t a t d e s o n e x p e r t i s e à l ' O f f i c e f é d é r a l q u i d é c i d e e n c o n s é q u e n c e , e n a p p l i c a t i o n d e s n o r m e s d ' é c h a n t i l l o n - n a g e e t d e l a t o l é r a n c e f i x é e s d a n s l ' a n n e x e , d e l a s u s p e n s i o n é v e n t u e l l e d u c e n t r e d e c o n d i t i o n n e m e n t e n c a u s e d e l a l i s t e d e s c e n t r e s r e c o n n u s s e l o n 1 1 1 0C o n t r ô l e s p h y t o s a n i t a i r e s d ' e n v o i s d e f r u i t s i t a l i e n s R O 1 9 8 7 l ' a r t i c l e 1 . C e t t e d é c i s i o n e s t c o m m u n i q u é e i m m é d i a t e m e n t a u x s e r v i c e s i n t é r e s s é s c o m m e p r é v u à l ' a r t i c l e 9 . L e s d é c i s i o n s d e l ' O f f i c e f é d é r a l c o n f o r m e s a u x a r t i c l e s 9 , 1 1 e t 1 7 s o n t s a n s a p p e l . P o u r l a S u i s s e : L e D i r e c t e u r d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e J . - C l . P i o t B e r n e , l e 2 j u i l l e t 1 9 8 7 P o u r l ' I t a l i e : L e D i r e c t e u r d e l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e l a p r o d u c t i o n a g r i c o l e V . P i l o R o m e , l e 1 3 j u i l l e t 1 9 8 7 3 1 6 5 1 A n n e x e O r d o n n a n c e d u D F E P d u 1 7 j u i n 1 9 8 7 ( v o i r R O 1 9 8 7 9 1 8 ; R S 9 1 6 . 2 2 2 ) .A c c o r d d u 2 2 j u i l l e t 1 9 7 2 e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e T e x t e o r i g i n a l D é c i s i o n d u c o m i t é m i x t e n ° 3 / 8 6 c o m p l é t a n t e t m o d i f i a n t l e p r o t o c o l e n ° 3 r e l a t i f à l a d é f i n i t i o n d e l a n o t i o n d e « p r o d u i t s o r i g i n a i r e s » e t a u x m é t h o d e s d e c o o p é r a t i o n a d m i n i s t r a t i v e , a u x f i n s d e s i m p l i f i e r l a d o c u m e n t a t i o n r e l a t i v e à l a p r e u v e d e l ' o r i g i n e S i g n é e l e 9 d é c e m b r e 1 9 8 6 E n t r é e e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e l e t j u i l l e t 1 9 8 7 L e C o m i t é m i x t e , v u l ' a c c o r d e n t r e l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e e t l a C o n f é d é r a - t i o n s u i s s e , s i g n é à B r u x e l l e s l e 2 2 j u i l l e t 1 9 7 2 , v u l e p r o t o c o l e n ° 3 r e l a t i f à l a d é f i n i t i o n d e l a n o t i o n d e « p r o d u i t s o r i g i - n a i r e s » e t a u x m é t h o d e s d e c o o p é r a t i o n a d m i n i s t r a t i v e , e t n o t a m m e n t s e s a r t i c l e s 1 6 e t 2 8 , c o n s i d é r a n t , d ' u n e p a r t , q u ' i l e s t p o s s i b l e d e s i m p l i f i e r c o n s i d é r a b l e m e n t l a d o c u m e n t a t i o n s e r v a n t d e support à l a p r e u v e d u c a r a c t è r e o r i g i n a i r e d e s m a r c h a n d i s e s e n remplaçant l a d é c l a r a t i o n d e l ' e x p o r t a t e u r f a i t e s u r l e f o r - m u l a i r e E U R . 2 p a r l a d é c l a r a t i o n d e l ' e x p o r t a t e u r f a i t e s u r l a f a c t u r e ; c o n s i d é r a n t , d ' a u t r e p a r t , q u e l e s f o r m a l i t é s r e l a t i v e s à l a d é l i v r a n c e d u c e r - t i f i c a t d e c i r c u l a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s E U R . 1 p e u v e n t ê t r e notablement a l l é g é e s , p o u r l e s e x p o r t a t e u r s q u i e f f e c t u e n t f r é q u e m m e n t d e s e x p o r t a t i o n s d e m a r c h a n d i s e s d o n t l e c a r a c t è r e o r i g i n a i r e e s t c e n s é r e s t e r constant p e n - d a n t u n e l o n g u e p é r i o d e , p a r l a m i s e e n p l a c e d ' u n « c e r t i f i c a t E U R . 1 à l o n g t e r m e » v a l a b l e p o u r u n e p é r i o d e m a x i m a l e d ' u n a n ; c o n s i d é r a n t q u ' i l y a l i e u d e p r é v o i r l e s c o n d i t i o n s e t l e s m o d a l i t é s d e c e s s i m p l i f i c a t i o n s e t a l l é g e m e n t s , d é c i d e : A r t i c l e p r e m i e r L e p r o t o c o l e n ° 3 d e l ' a c c o r d e n t r e l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n - n e e t l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e s t m o d i f i é d e l a m a n i è r e s u i v a n t e . 1 ) A l ' a r t i c l e 8 , l e p a r a g r a p h e 1 e s t r e m p l a c é p a r l e t e x t e s u i v a n t : « 1 . L e s p r o d u i t s o r i g i n a i r e s a u s e n s d u p r é s e n t p r o t o c o l e s o n t a d m i s , l o r s d e l e u r i m p o r t a t i o n d a n s l a C o m m u n a u t é o u e n S u i s s e , a u b é n é f i - c e d e l ' a c c o r d s u r p r é s e n t a t i o n : a ) s o i t d ' u n c e r t i f i c a t d e c i r c u l a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s E U R . 1 , c i - a p r è s d é n o m m é « c e r t i f i c a t E U R . 1 » , s o i t d ' u n c e r t i f i c a t E U R . 1 1 1 1 2 1 9 8 7 - 4 0 0� A c c o r d C E E R O 1 9 8 7 v a l a b l e à l o n g t e r m e , e t d e s f a c t u r e s f a i s a n t r é f é r e n c e a u d i t c e r t i f i - c a t . L e m o d è l e d u c e r t i f i c a t E U R . 1 f i g u r e à l ' a n n e x e V d u p r é - s e n t p r o t o c o l e ; b ) s o i t d ' u n e f a c t u r e c o m p o r t a n t l a d é c l a r a t i o n d e l ' e x p o r t a t e u r p r é - v u e à l'annexe V I d u p r é s e n t p r o t o c o l e , p o u r a u t a n t q u e l ' e n v o i , c o n s i s t a n t e n u n o u p l u s i e u r s c o l i s , contienne d e s p r o d u i t s o r i g i - n a i r e s n ' e x c é d a n t p a s l a v a l e u r t o t a l e d e 4 0 0 0 E c u s . » 2 ) A l ' a r t i c l e 1 0 , l e p a r a g r a p h e 4 e s t s u p p r i m é ; l e s p a r a g r a p h e s 5 e t 6 d e v i e n n e n t p a r a g r a p h e s 4 e t 5 . 3 ) L ' a r t i c l e 1 3 e s t r e m p l a c é p a r l e t e x t e s u i v a n t : « A r t i c l e 1 3 1 . P a r d é r o g a t i o n à l ' a r t i c l e 9 p a r a g r a p h e s 1 à 7 e t à l ' a r t i c l e 1 0 p a r a - g r a p h e s 1 , 4 e t 5 d u p r é s e n t p r o t o c o l e , u n e p r o c é d u r e s i m p l i f i é e d e d é l i v r a n c e d u c e r t i f i c a t E U R . 1 e s t a p p l i c a b l e s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s q u i s u i v e n t . 2 . L e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d e l ' E t a t d ' e x p o r t a t i o n peuvent a u t o r i s e r t o u t e x p o r t a t e u r , c i - a p r è s d é n o m m é « e x p o r t a t e u r a g r é é » , e f f e c t u a n t f r é q u e m m e n t d e s e x p o r t a t i o n s d e m a r c h a n d i s e s p o u r l e s q u e l l e s d e s c e r t i f i c a t s E U R . 1 s o n t s u s c e p t i b l e s d ' ê t r e d é l i v r é s e t q u i o f f r e , à l a s a t i s f a c t i o n d e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s , t o u t e g a r a n t i e p o u r c o n t r ô l e r l e c a r a c t è r e o r i g i n a i r e d e s p r o d u i t s , à n e p r é s e n t e r a u m o m e n t d e l ' e x p o r - t a t i o n a u b u r e a u d e d o u a n e d e l ' E t a t d ' e x p o r t a t i o n n i l a m a r c h a n d i s e n i l a d e m a n d e d e c e r t i f i c a t E U R . 1 d o n t c e s m a r c h a n d i s e s f o n t l ' o b j e t , e n v u e d e p e r m e t t r e l a d é l i v r a n c e d ' u n c e r t i f i c a t E U R . 1 d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 9 p a r a g r a p h e s 1 à 4 d u p r é s e n t p r o t o c o l e . 3 . E n o u t r e , l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s p e u v e n t autoriser u n e x p o r t a t e u r a g r é é à é t a b l i r d e s c e r t i f i c a t s E U R . 1 v a l a b l e s p o u r u n e p é r i o d e d ' u n a n maximum à c o m p t e r d e l e u r d a t e d'établissement c i - a p r è s d é n o m - m é s « c e r t i f i c a t s L T » . L ' a u t o r i s a t i o n n ' e s t a c c o r d é e q u e l o r s q u e l e c a r a c t è r e o r i g i n a i r e d e s m a r c h a n d i s e s e s t c e n s é r e s t e r constant p e n d a n t l a p é r i o d e d e v a l i d i t é d u c e r t i f i c a t L T . S i u n e o u p l u s i e u r s m a r c h a n d i - s e s n e s o n t p l u s c o u v e r t e s p a r l e c e r t i f i c a t L T , l ' e x p o r t a t e u r a g r é é d o i t e n i n f o r m e r i m m é d i a t e m e n t l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s q u i o n t d é l i v r é l ' a u t o r i s a t i o n . 4 . L e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d e l ' E t a t d ' e x p o r t a t i o n p e u v e n t e x c l u r e d e s f a c i l i t é s p r é v u e s a u x p a r a g r a p h e s 2 e t 3 c e r t a i n e s c a t é g o r i e s d e m a r - c h a n d i s e s . 5 . L e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s r e f u s e n t l e s a u t o r i s a t i o n s v i s é e s a u x p a r a - g r a p h e s 2 e t 3 à l ' e x p o r t a t e u r q u i n ' o f f r e p a s t o u t e s l e s g a r a n t i e s q u ' e l l e s j u g e n t u t i l e s . L e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s p e u v e n t retirer à t o u t m o m e n t l ' a u t o r i s a t i o n . 1 1 1 3A c c o r d C E E R O 1 9 8 7 E l l e s d o i v e n t l e f a i r e l o r s q u e l e s c o n d i t i o n s d e l ' a g r é m e n t n e s o n t p l u s r e m p l i e s o u l o r s q u e l ' e x p o r t a t e u r a g r é é n ' o f f r e p l u s c e s g a r a n t i e s . 6 . L ' a u t o r i s a t i o n v i s é e a u paragraphe 2 s t i p u l e , a u c h o i x d e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s , q u e l a c a s e 1 1 « V i s a d e l a d o u a n e » d u c e r t i f i c a t E U R . 1 d o i t : a ) s o i t ê t r e p o u r v u e a u p r é a l a b l e d e l ' e m p r e i n t e d u c a c h e t d u b u r e a u d e d o u a n e c o m p é t e n t d e l ' E t a t d ' e x p o r t a t i o n a i n s i q u e d e l a s i g n a - t u r e , manuscrite o u n o n , d ' u n f o n c t i o n n a i r e d u d i t b u r e a u ; b ) s o i t ê t r e r e v ê t u e , p a r l ' e x p o r t a t e u r a g r é é , d e l ' e m p r e i n t e d ' u n c a c h e t s p é c i a l a d m i s p a r l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d e l ' E t a t d ' e x - p o r t a t i o n e t c o n f o r m e a u m o d è l e f i g u r a n t à l ' a n n e x e V I I d u p r é - s e n t p r o t o c o l e , c e t t e e m p r e i n t e p o u v a n t ê t r e i m p r i m é e s u r l e s f o r m u l a i r e s . L a c a s e 1 1 « V i s a d e l a d o u a n e » d u c e r t i f i c a t E U R . 1 e s t é v e n t u e l l e - m e n t c o m p l é t é e p a r l ' e x p o r t a t e u r a g r é é . 7 . D a n s l e s c a s v i s é s a u p a r a g r a p h e 6 p o i n t a ) , l a c a s e 7 « O b s e r v a - t i o n s » d u c e r t i f i c a t E U R . 1 p o r t e u n e d e s m e n t i o n s s u i v a n t e s : « P r o c é - d u r e s i m p l i f i é e » , « F o r e n k l e t p r o c e d u r e » , « V e r e i n f a c h t e s V e r f a h r e n » , « A 1 r ) o o O T E o µ é v r 1 S L Œ ö t x a a i c c » , « S i m p l i f i e d p r o c e d u r e » , « P r o c e d u r a s e m p l i f i c a t a » , « V e r e e n v o u d i g d e p r o c e d u r e » , « P r o c e d i m i e n t o s i m p l i f i - c a d o » , « Y k s i n k e r t a i s t e t t u m e n e t t e l y » , « E i n f ö l d u n a f g r e i d s l u » , « F o r e n k l e t p r o s e d y r e » , « P r o c e d i m e n t o s i m p l i f i c a d o » , « F ö r e n k l a d p r o - c e d u r » . L ' e x p o r t a t e u r a g r é é i n d i q u e , l e c a s é c h é a n t , d a n s l a c a s e 1 3 « D e m a n d e d e c o n t r ô l e » d u c e r t i f i c a t E U R . 1 , l e n o m e t l ' a d r e s s e d e l ' a u t o r i t é d o u a n i è r e c o m p é t e n t e p o u r e f f e c t u e r l e c o n t r ô l e d u c e r t i f i c a t E U R . 1 . D a n s l e c a s v i s é a u paragraphe 3 , l ' e x p o r t a t e u r a g r é é i n d i q u e é g a l e - m e n t d a n s l a c a s e 7 d u c e r t i f i c a t E U R . 1 u n e d e s m e n t i o n s s u i v a n t e s : « c e r t i f i c a t L T v a l a b l e j u s q u ' a u . . . » ( d a t e e n c h i f f r e s a r a b e s ) , « L T - c e r t i f i k a t g y l d i g t i n d t i l . . . » , « L T - C e r t i f i c a t g ü l t i g b i s . . . » , W C U T T O I Z O L T I C O X 6 L T L a x l l O v µ É x p t . . . » , « L T c e r t i f i c a t e v a l i d u n t i l . . . » , « c e r t i f i c a t o L T v a l i d o f i n o a . . . » , « L T s k i r t e i n i g i l d i r t i l . . . » , « c e r t i f i c a d o L T v à l i d o h a s t a e t . . . » , « L T - c e r t i f i c a a t g e l d i g t o t e n m e t . . . » , « L T - c e r t i f i k ä t g y l d i g i n t i l . . . » , « L T - t o d i s t u s v o i m a s s a . . . s a a k a » , « L T c e r t i f i k a t g i l t i g t t i l l . . . » , « c e r t i f i c a d o L T v a l i d o a t é . . . » , a i n s i q u e l a r é f é r e n c e à l ' a u t o r i s a t i o n e n v e r t u d e l a q u e l l e l e c e r t i f i c a t L T e s t d é l i v r é . 1 1 1 4A c c o r d C E E R O 1 9 8 7 L ' e x p o r t a t e u r a g r é é n ' e s t p a s t e n u d ' i n d i q u e r d a n s l a c a s e 8 e t d a n s l a c a s e 9 d u « c e r t i f i c a t L T » l e s marques e t n u m é r o s , l e n o m b r e e t l a n a t u r e d e s c o l i s , l e p o i d s b r u t ( k g ) o u a u t r e m e s u r e ( 1 . m 3 , e t c . ) . L a c a s e 8 d o i t cependant c o m p o r t e r u n e d e s c r i p t i o n e t u n e d é s i g n a t i o n s u f f i s a m m e n t p r é c i s e s d e s m a r c h a n d i s e s d e m a n i è r e à p e r m e t t r e l e u r i d e n t i f i c a t i o n . 8 . D a n s l e s a u t o r i s a t i o n s v i s é e s a u x p a r a g r a p h e s 2 e t 3 , l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s i n d i q u e n t n o t a m m e n t : a ) l e s c o n d i t i o n s d a n s l e s q u e l l e s l e s d e m a n d e s d e c e r t i f i c a t s E U R . 1 o u d e c e r t i f i c a t s L T s o n t é t a b l i e s ; b ) l e s c o n d i t i o n s d a n s l e s q u e l l e s c e s d e m a n d e s a i n s i Q u ' u n e c o p i e r i e s c e r t i f i c a t s L T e t d e s f a c t u r e s p o r t a n t r é f é r e n c e a u c e r t i f i c a t L T s o n t c o n s e r v é e s p e n d a n t a u m o i n s d e u x a n s ; d a n s l e c a s d e s c e r t i - f i c a t s L T , o u d e s f a c t u r e s p o r t a n t r é f é r e n c e a u c e r t i f i c a t L T , c e t t e p é r i o d e d é b u t e à p a r t i r d e l a d a t e d ' e x p i r a t i o n d u d é l a i d e v a l i d i t é d u c e r t i f i c a t L T . C e s d i s p o s i t i o n s s o n t é g a l e m e n t a p p l i c a b l e s a u x c e r t i f i c a t s E U R . 1 o u a u x c e r t i f i c a t s L T e t a u x f a c t u r e s p o r t a n t r é f é r e n c e a u c e r t i f i c a t L T u t i l i s é s d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 9 paragraphe 3 d e u x i è m e a l i n é a d u p r é s e n t p r o t o c o l e ; c ) d a n s l e s c a s v i s é s a u paragraphe 6 p o i n t b ) , l e s a u t o r i t é s d o u a n i è - r e s c o m p é t e n t e s p o u r e f f e c t u e r l e s c o n t r ô l e s a p o s t e r i o r i v i s é s à l ' a r t i c l e 1 7 . L e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d e l ' E t a t d ' e x p o r t a t i o n p e u v e n t , d a n s l e c a s d e l a p r o c é d u r e s i m p l i f i é e , p r e s c r i r e l ' u t i l i s a t i o n d e c e r t i f i c a t s E U R . 1 e t d e c e r t i f i c a t s L T c o m p o r t a n t u n s i g n e d i s t i n c t i f d e s t i n é à l e s i n d i v i d u a - l i s e r . 9 . L ' e x p o r t a t e u r a g r é é p e u t ê t r e t e n u d ' i n f o r m e r l e s a u t o r i t é s d o u a n i è - r e s , s e l o n l e s m o d a l i t é s q u ' e l l e s d é t e r m i n e n t , d e s e n v o i s q u ' i l e n v i s a g e d ' e f f e c t u e r , e n v u e d e p e r m e t t r e a u b u r e a u d e d o u a n e c o m p é t e n t d e p r o c é d e r é v e n t u e l l e m e n t à u n c o n t r ô l e a v a n t l'expédition d e l a m a r - c h a n d i s e . 1 0 . P a r d é r o g a t i o n a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 2 p a r a g r a p h e s 1 e t 3 , l e c e r t i f i c a t L T d o i t ê t r e p r o d u i t a u b u r e a u d e d o u a n e d ' i m p o r t a t i o n a u p l u s t a r d a u m o m e n t d e l a p r e m i è r e i m p o r t a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s a u x q u e l l e s i l s e r a p p o r t e . D a n s l e c a s o ù l ' i m p o r t a t e u r e f f e c t u e l e s o p é - r a t i o n s d e d é d o u a n e m e n t a u p r è s d e d i f f é r e n t s b u r e a u x d e d o u a n e d e l ' E t a t d ' i m p o r t a t i o n , l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s p e u v e n t l u i d e m a n d e r d e p r é s e n t e r u n e c o p i e d u c e r t i f i c a t L T a u p r è s d e c h a q u e b u r e a u c o n c e r - n é . 1 1 . L o r s q u ' u n c e r t i f i c a t L T a é t é p r é s e n t é a u x a u t o r i t é s d o u a n i è r e s , l a p r e u v e d u c a r a c t è r e o r i g i n a i r e d e s m a r c h a n d i s e s i m p o r t é e s e s t , p e n d a n t l a d u r é e d e v a l i d i t é d u d i t c e r t i f i c a t , a p p o r t é e p a r d e s f a c t u r e s r é p o n - d a n t a u x c o n d i t i o n s s u i v a n t e s : 1 1 1 5A c c o r d C E E R O 1 9 8 7 a ) a u c a s o ù d a n s u n e f a c t u r e f i g u r e n t d e s p r o d u i t s o r i g i n a i r e s d e l a C o m m u n a u t é o u d ' u n d e s p a y s v i s é s à l ' a r t i c l e 2 p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t p r o t o c o l e e t d e s p r o d u i t s n o n o r i g i n a i r e s , l ' e x p o r t a t e u r e s t t e n u d ' o p é r e r u n e d i s t i n c t i o n c l a i r e e n t r e c e s d e u x c a t é g o r i e s ; b ) l ' e x p o r t a t e u r e s t t e n u d e p o r t e r s u r c h a q u e f a c t u r e l e n u m é r o d u c e r t i f i c a t L T a u q u e l l e s m a r c h a n d i s e s s e r a t t a c h e n t a i n s i q u e l a d a t e l i m i t e d e v a l i d i t é d u d i t c e r t i f i c a t e t d e m e n t i o n n e r l e o u l e s p a y s d ' o ù c e s m a r c h a n d i s e s s o n t o r i g i n a i r e s . L ' a p p o s i t i o n p a r l ' e x p o r t a t e u r s u r l a f a c t u r e d u n u m é r o d u c e r t i f i - c a t L T a c c o m p a g n é d e l ' i n d i c a t i o n d u p a y s d ' o r i g i n e v a u t d é c l a r a - t i o n q u e l e s m a r c h a n d i s e s r e m p l i s s e n t l e s e x i g e n c e s f i x é e s d a n s l e p r é s e n t p r o t o c o l e p o u r l ' o b t e n t i o n d e l ' o r i g i n e p r é f é r e n t i e l l e d a n s l e s é c h a n g e s e n t r e l a C o m m u n a u t é e t l a S u i s s e ; c ) l a d e s c r i p t i o n e t l a d é s i g n a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s s u r l e s f a c t u r e s d o i v e n t ê t r e s u f f i s a m m e n t p r é c i s é e s p o u r f a i r e a p p a r a î t r e c l a i r e - m e n t q u e l e s m a r c h a n d i s e s f i g u r e n t é g a l e m e n t s u r l e c e r t i f i c a t L T a u q u e l l e s f a c t u r e s s e r é f è r e n t ; d ) l e s f a c t u r e s n e p e u v e n t ê t r e é t a b l i e s q u e p o u r d e s m a r c h a n d i s e s e x p o r t é e s p e n d a n t l a d u r é e d e v a l i d i t é d u c e r t i f i c a t L T a u q u e l e l l e s s e r é f è r e n t . E l l e s p e u v e n t , t o u t e f o i s , ê t r e p r o d u i t e s a u b u r e a u d e d o u a n e d u l i e u d ' i m p o r t a t i o n d a n s u n d é l a i d e q u a t r e m o i s à c o m p t e r d e l a d a t e d e l e u r é t a b l i s s e m e n t p a r l ' e x p o r t a t e u r . 1 2 . D a n s l e c a d r e d e l a p r o c é d u r e s i m p l i f i é e r e l a t i v e a u c e r t i f i c a t L T , l e s f a c t u r e s r e m p l i s s a n t l e s c o n d i t i o n s v i s é e s a u p a r a g r a p h e 1 1 t r a n s - m i s e s à l ' i m p o r t a t e u r p a r r é s e a u d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s o u d ' o r d i n a - t e u r s s o n t a c c e p t é e s p a r l e s d o u a n e s d u p a y s d ' i m p o r t a t i o n e n t a n t q u e p r e u v e d u c a r a c t è r e o r i g i n a i r e d e s m a r c h a n d i s e s i m p o r t é e s , s e l o n l e s m o d a l i t é s f i x é e s p a r l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d e c e p a y s . 1 3 . L e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e n e p o r t e n t p a s p r é j u d i c e à l ' a p p l i c a t i o n d e s r é g l e m e n t a t i o n s d e l a C o m m u n a u t é , d e s E t a t s m e m - b r e s e t d e l a S u i s s e r e l a t i v e s a u x f o r m a l i t é s d o u a n i è r e s e t à l'emploi d e s d o c u m e n t s d o u a n i e r s . 1 4 . L o r s q u e l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d u p a y s d ' e x p o r t a t i o n c o n s t a t e n t q u ' u n c e r t i f i c a t e t / o u l a f a c t u r e q u i s ' y r é f è r e n ' e s t p a s v a l a b l e p o u r d e s m a r c h a n d i s e s l i v r é e s a u x c o n d i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e , e l l e s e n i n f o r m e n t i m m é d i a t e m e n t l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d u p a y s d ' i m p o r t a - t i o n . » 4 ) L'article 1 4 e s t r e m p l a c é p a r l e t e x t e s u i v a n t : « A r t i c l e 1 4 L a d é c l a r a t i o n v i s é e à l ' a r t i c l e 8 paragraphe 1 p o i n t b ) e s t é t a b l i e p a r l ' e x p o r t a t e u r s e l o n l a f o r m e p r e s c r i t e à l ' a n n e x e V I d u p r é s e n t p r o t o - c o l e d a n s l ' u n e d e s l a n g u e s d a n s l e s q u e l l e s l ' a c c o r d e s t r é d i g é . E l l e e s t 1 1 1 6A c c o r d C E E R O 1 9 8 7 d a c t y l o g r a p h i é e o u i m p r i m é e a u m o y e n d ' u n c a c h e t e t s i g n é e à l a m a i n . L ' e x p o r t a t e u r e s t t e n u d e c o n s e r v e r p e n d a n t a u m o i n s d e u x a n s u n e c o p i e d e l a f a c t u r e c o m p o r t a n t c e t t e d é c l a r a t i o n . » 5 ) L'article s u i v a n t e s t i n s é r é : « A r t i c l e 1 5 6 ' 5 1 . L ' e x p o r t a t e u r o u s o n r e p r é s e n t a n t p r é s e n t e , a v e c s a d e m a n d e d e c e r t i f i c a t E U R . 1 , t o u t e p i è c e j u s t i f i c a t i v e u t i l e s u s c e p t i b l e d ' a p p o r t e r l a p r e u v e q u e l e s m a r c h a n d i s e s à e x p o r t e r p e u v e n t d o n n e r l i e u à l a d é l i v r a n c e d ' u n c e r t i f i c a t E U R . 1 . I l s ' e n g a g e à p r é s e n t e r , s u r d e m a n d e d e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s , t o u t e s l e s j u s t i f i c a t i o n s s u p p l é m e n t a i r e s q u e c e l l e s - c i j u g e r a i e n t n é c e s s a i r e s e n v u e d ' é t a b l i r l ' e x a c t i t u d e d u c a r a c t è r e o r i g i n a i r e d e s m a r c h a n d i s e s é l i - g i b l e s a u r é g i m e p r é f é r e n t i e l , a i n s i q u ' à a c c e p t e r t o u t c o n t r ô l e p a r l e s - d i t e s a u t o r i t é s d e s a c o m p t a b l i t é e t d e s c i r c o n s t a n c e s d e l ' o b t e n t i o n d e c e s m a r c h a n d i s e s . 2 . L ' e x p o r t a t e u r e s t t e n u d e c o n s e r v e r p e n d a n t a u m o i n s d e u x a n s l e s p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s v i s é e s a u p a r a g r a p h e 1 . 3 . L e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 1 e t 2 s ' a p p l i q u e n t m u t a t i s m u t a n - d i s e n c a s d ' u t i l i s a t i o n d e s p r o c é d u r e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 1 3 p a r a g r a - p h e s 2 e t 3 e t d e l a d é c l a r a t i o n v i s é e à l'article 8 p a r a g r a p h e 1 p o i n t b ) . » 6 ) L ' a r t i c l e 1 6 e s t m o d i f i é c o m m e s u i t : a ) a u p a r a g r a p h e 1 , l e s m o t s « d e s d é c l a r a t i o n s d e s e x p o r t a t e u r s f i g u - r a n t s u r l e s f o r m u l a i r e s E U R . 2 » s o n t r e m p l a c é s p a r « d e s d é c l a r a - t i o n s d e s e x p o r t a t e u r s f i g u r a n t s u r l e s f a c t u r e s » ; b ) l e d e u x i è m e a l i n é a d u p a r a g r a p h e 4 e s t s u p p r i m é . 7 ) L ' a r t i c l e 1 7 e s t m o d i f i é c o m m e s u i t : a ) A u p a r a g r a p h e 1 , l e s m o t s « f o r m u l a i r e s E U R . 2 » s o n t r e m p l a c é s p a r « d é c l a r a t i o n s d e s e x p o r t a t e u r s f i g u r a n t s u r l e s f a c t u r e s » . b ) L e p a r a g r a p h e 2 e s t r e m p l a c é p a r l e t e x t e s u i v a n t : « 2 . P o u r l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 , l e s a u t o - r i t é s d o u a n i è r e s d e l ' E t a t d ' i m p o r t a t i o n r e n v o i e n t l e c e r t i f i c a t E U R . 1 , e t l a f a c t u r e s i e l l e a é t é p r o d u i t e , l a f a c t u r e s e r é f é r a n t a u c e r t i f i c a t L T , l a f a c t u r e r e v ê t u e d e l a d é c l a r a t i o n d e l ' e x p o r t a - t e u r o u u n e c o p i e d e s d i t s d o c u m e n t s a u x a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d e l ' E t a t d ' e x p o r t a t i o n , e n i n d i q u a n t l e c a s é c h é a n t l e s m o t i f s d e f o n d o u d e f o r m e q u i j u s t i f i e n t u n e e n q u ê t e . E l l e s f o u r n i s s e n t à l ' a p p u i d e l a d e m a n d e d e c o n t r ô l e a p o s t e r i o r i t o u s d o c u m e n t s o u r e n s e i g n e m e n t s q u i o n t p u ê t r e o b t e n u s e t q u i 1 1 1 7A c c o r d C E E R O 1 9 8 7 f o n t p e n s e r q u e l e s m e n t i o n s p o r t é e s s u r l e c e r t i f i c a t E U R . 1 o u s u r l a f a c t u r e s o n t i n e x a c t e s . S i e l l e s d é c i d e n t d e s u r s e o i r à l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a c c o r d d a n s l ' a t t e n t e d e s r é s u l t a t s d u c o n t r ô l e , l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d e l ' E t a t d ' i m p o r t a t i o n o f f r e n t à l ' i m p o r t a t e u r l a m a i n l e v é e d e s m a r c h a n d i s e s , s o u s r é s e r v e d e s m e s u r e s c o n s e r v a - t o i r e s j u g é e s n é c e s s a i r e s . » c ) A u paragraphe 3 p r e m i e r a l i n é a , l e s m o t s « s i l e c e r t i f i c a t E U R . 1 o u l e f o r m u l a i r e E U R . 2 c o n t e s t é e s t a p p l i c a b l e » s o n t r e m p l a c é s p a r « s i l e s d o c u m e n t s r e n v o y é s v i s é s a u paragraphe 2 s o n t a p p l i - c a b l e s » . 8 ) A l ' a r t i c l e 2 3 paragraphe 1 p r e m i e r a l i n é a , l e s m o t s « u n c e r t i f i c a t E U R . 1 o u u n f o r m u l a i r e E U R . 2 » s o n t r e m p l a c é s p a r « u n c e r t i f i c a t E U R . 1 , u n c e r t i f i c a t L T o u u n e f a c t u r e q u i s ' y r é f è r e , o u u n e f a c t u r e c o m p o r t a n t l a déclaration d e l'exportateur». 9 ) L a n o t e e x p l i c a t i v e s u i v a n t e e s t i n s é r é e à l ' a n n e x e I : « N o t e 6 b i s — a d a r t i c l e 8 , p a r a g r a p h e 1 L a f a c u l t é d ' u t i l i s e r , a u x t e r m e s d u p r é s e n t p r o t o c o l e , l a f a c t u r e e n t a n t q u e s u p p o r t d e p r e u v e d u c a r a c t è r e o r i g i n a i r e d e s m a r c h a n d i s e s e s t é t e n d u e a u b u l l e t i n d e l i v r a i s o n e t à t o u t a u t r e d o c u m e n t c o m m e r - c i a l d a n s l e q u e l l a d e s c r i p t i o n d e s m a r c h a n d i s e s c o n c e r n é e s e s t s u f f i - s a m m e n t d é t a i l l é e p o u r p e r m e t t r e l e u r i d e n t i f i c a t i o n . E n c a s d e m a r c h a n d i s e s e n v o y é e s p a r l a p o s t e q u i s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e i m p o r t a t i o n s d é p o u r v u e s d e t o u t c a r a c t è r e c o m m e r c i a l a u s e n s d e l ' a r t i c l e 8 paragraphe 2 , l a d é c l a r a t i o n d e l ' o r i g i n e p e u t é g a l e m e n t ê t r e f a i t e s u r l a déclaration e n d o u a n e C 2 / C P 3 o u s u r u n e f e u i l l e a n n e x é e a u d i t d o c u m e n t . » 1 0 ) D a n s l a n o t e e x p l i c a t i v e 8 t r o i s i è m e a l i n é a , l e s m o t s « p o u r l e s q u e l s e s t d é l i v r é u n c e r t i f i c a t E U R . 1 o u é t a b l i u n f o r m u l a i r e E U R . 2 » s o n t r e m - p l a c é s p a r « p o u r l e s q u e l s s o n t d é l i v r é s o u é t a b l i s u n c e r t i f i c a t E U R . 1 , u n c e r t i f i c a t L T o u u n e f a c t u r e q u i s ' y r é f è r e , o u u n e f a c t u r e c o m p o r - t a n t l a d é c l a r a t i o n d e l'exportateur». 1 1 ) L ' a n n e x e V I e s t r e m p l a c é e p a r l ' a n n e x e d e l a p r é s e n t e d é c i s i o n . A r t i c l e 2 L e s f o r m u l a i r e s E U R . 2 r é p o n d a n t a u x c o n d i t i o n s f i x é e s à l e u r é g a r d p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 8 paragraphe 1 p o i n t b ) e t d e l ' a r t i c l e 1 4 d u p r o - t o c o l e n ° 3 d e l ' a c c o r d e n t r e l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e e t l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e n v i g u e u r a u 3 0 j u i n 1 9 8 7 peuvent c o n t i n u e r à ê t r e é t a b l i s e t a c c e p t é s j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 8 8 . 1 1 1 8A c c o r d C E E R O 1 9 8 7 A r t i c l e 3 L a p r é s e n t e d é c i s i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ß j u i l l e t 1 9 8 7 . F a i t à B r u x e l l e s , l e 9 d é c e m b r e 1 9 8 6 . P a r l e c o m i t é m i x t e : L e p r é s i d e n t , P . B e n a v i d e s 3 1 6 1 6 1119A c c o r d C E E R O 1 9 8 7 A n n e x e « A n n e x e V I D é c l a r a t i o n p r é v u e à l ' a r t i c l e 8 p a r a g r a p h e 1 p o i n t b ) J e s o u s s i g n é , e x p o r t a t e u r d e s m a r c h a n d i s e s c o u v e r t e s p a r l e p r é s e n t d o c u - m e n t , d é c l a r e q u e , s a u f i n d i c a t i o n c o n t r a i r e ) ) , c e s m a r c h a n d i s e s r é p o n d e n t a u x c o n d i t i o n s f i x é e s p o u r obtenir l e c a r a c t è r e o r i g i n a i r e d a n s l e s é c h a n g e s p r é f é r e n t i e l s a v e c 2) e t s o n t o r i g i n a i r e s d e 2 ) 3 ) ( l i e u e t d a t e ) ( s i g n a t u r e ) ( L a s i g n a t u r e d o i t ê t r e s u i v i e d e l ' i n d i c a t i o n , e n t o u t e s l e t t r e s , d u n o m d e l a p e r s o n n e q u i s i g n e l a d é c l a r a t i o n ) 3 1 6 1 6 I ) A u c a s o ù d a n s u n e f a c t u r e f i g u r e n t é g a l e m e n t d e s p r o d u i t s n o n o r i g i n a i r e s d e l a C o m m u n a u t é , l ' A u t r i c h e , l a F i n l a n d e , l ' I s l a n d e , l a N o r v è g e , l a S u è d e o u l a S u i s s e , l ' e x p o r t a t e u r e s t t e n u d e l e s i n d i q u e r c l a i r e m e n t . 2 ) L a C o m m u n a u t é , l ' A u t r i c h e , l a F i n l a n d e , l ' I s l a n d e , l a N o r v è g e , l a S u è d e , l a S u i s s e . 3 ) U n e r é f é r e n c e p e u t ê t r e f a i t e à u n e c o l o n n e s p é c i f i q u e d e l a f a c t u r e d a n s l a q u e l l e l e p a y s d ' o r i g i n e d e c h a q u e p r o d u i t e s t i n d i q u é . » 1 1 2 0C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d u 5 a v r i l 1 9 6 6 s u r l e s l i g n e s d e c h a r g e R S 0 . 7 4 7 . 3 0 5 . 4 1 1 ; R O 1 9 6 8 7 5 3 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e Z e f septembre 1 9 8 7 , c o m p l é m e n t I ) E t a t s p a r t i e s A d h é s i o n ( A ) E n t r é e eil v i g u e u r A n t i g u a - e t - B a r b u d a 9 f é v r i e r 1 9 8 7 A 9 m a i 1 9 8 7 B r u n é i 6 m a r s 1 9 8 7 A 6 j u i n 1 9 8 7 C o l o m b i e 6 m a i 1 9 8 7 A 6 a o û t 1 9 8 7 C o n g o 6 j u i n 1 9 8 6 A 6 s e p t e m b r e 1 9 8 6 S a i n t - V i n c e n t - e t - G r e n a d i n e s 2 9 a v r i l 1 9 8 6 A 2 9 j u i l l e t 1 9 8 6 3 1 6 3 0 L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 3 1 7 4 , 1 9 7 6 1 1 6 2 , 1 9 8 0 1 6 6 0 , 1 9 8 3 1 6 0 , 1 9 8 5 2 4 4 e t 1 9 8 6 8 3 2 . 1 9 8 7 — 6 7 8 1 1 2 1Convention i n t e r n a t i o n a l e d u 23 j u i n 1 9 6 9 s u r l e j a u g e a g e d e s n a v i r e s R S 0 . 7 4 7 . 3 0 5 . 4 1 2 ; R O 1 9 8 2 1326 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 e r s e p t e m b r e 1 9 8 7 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s A c c e p t a t i o nA d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r A n t i g u a - e t - B a r b u d a 3 m a r s 1 9 8 7 A 3 j u i n 1 9 8 7 B r u n é i 2 3 o c t o b r e 1 9 8 6 A 2 3 j a n v i e r 1 9 8 7 C h y p r e 9 m a i 1 9 8 6 A 9 a o û t 1 9 8 6 P o r t u g a l 1 e r j u i n 1 9 8 7 1 e r s e p t e m b r e 1 9 8 7 3 1 6 3 1 ' 1 L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 8 2 1 3 3 5 , 1 9 8 3 2 3 4 , 1 9 8 4 2 6 9 , 1 9 8 5 2 4 5 e t 1 9 8 6 8 3 3 . 1 1 2 2 1 9 8 7 - 6 7 9Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1987-34 vom 08.09.1987 (S. 1075-1122) RO-1987-34 du 08.09.1987 (p. 1075-1122) RU-1987-34 del 08.09.1987 (p. 1075-1122) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1987 Année Anno Band 1987 Volume Volume Heft 34 Cahier Numero Datum 08.09.1987 Date Data Seite 1075-1122 Page Pagina Ref. No 30 004 901 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.