R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 8 3 m a r s 1998 7 2 6 R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 1 ) ( R F 1 ) 7 2 8 R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 2 ) ( R F 2 ) 7 3 0 R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 3 ) ( R F 3 ) 7 3 2 R è g l e m e n t d e s e m p l o y é s 7 3 4 T r a i t e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s d u d e g r é h o r s c l a s s e 7 3 5 T a x e s d e l'administration d e s d o u a n e s 7 4 7 C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x ( O C F F ) 7 4 8 C o n t r ô l e p e r s o n n e l e n m a t i è r e d e d e n r é e s a l i m e n t a i r e s à l ' a r m é e e t s o n e x a m e n 7 5 0 P r e s t a t i o n s d a n s l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e e t d e s s o i n s e n c a s d e m a l a d i e ( O r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e d e s s o i n s , O P A S ) 7 5 1 I n n o v a t i o n e t c o o p é r a t i o n d a n s l e d o m a i n e d u t o u r i s m e . A F 7 5 4 E n c o u r a g e m e n t d e l ' i n n o v a t i o n e t d e l a c o o p é r a t i o n d a n s l e d o m a i n e d u t o u - r i s m e d e 1 9 9 8 à 2 0 0 1 7 5 7 T a x e s d u c o n t r ô l e d e s m é t a u x p r é c i e u x C o n v e n t i o n d e d o u b l e i m p o s i t i o n a v e c l a F é d é r a t i o n d e R u s s i e 7 6 1 — A r r ê t é f é d é r a l 7 6 2 — C o n v e n t i o n 7 2 5R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 1 ) ( R F 1 ) M o d i f i c a t i o n d u 1 9 d é c e m b r e 1 9 9 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : L e r è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 1 ) d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 5 9 1 e s t m o d i f i é c o m m e s u i t : A r t . 5 4 a , a l . 1 1 ' ' h ` ' D e s d é r o g a t i o n s a u 1 ' a l i n é a s o n t a d m i s e s s i l e s c i r c o n s t a n c e s l e j u s t i f i e n t . A r t . 6 2 , 8 ' a l . L a C o n f é d é r a t i o n a s s u r e l e s f o n c t i o n n a i r e s a u p r è s d e l a C N A c o n t r e l e s c o n s é q u e n - c e s d ' a c c i d e n t s n o n p r o f e s s i o n n e l s ( A N P ) . L e s f o n c t i o n n a i r e s p a i e n t d e u x t i e r s d e s p r i m e s , l a C o n f é d é r a t i o n u n t i e r s . I I D é r o g a t i o n s v a l a b l e s p o u r 1 9 9 8 d a n s l e d o m a i n e d e s t r a i t e m e n t s ' L e s t r a i t e m e n t s p r é v u s à l ' a r t i c l e 3 d e l ' a r r ê t é f é d é r a l d u 1 6 d é c e m b r e 1 9 9 4 2 i n s t i - t u a n t d e s m e s u r e s d ' é c o n o m i e d a n s l e d o m a i n e d e s t r a i t e m e n t s d e l a C o n f é d é r a t i o n s o n t s o u m i s a u x r é d u c t i o n s s u i v a n t e s : a . 2 p o u r c e n t p o u r l e s r e v e n u s a n n u e l s s u p é r i e u r s à 1 6 8 2 9 6 f r a n c s ; b . 1 p o u r c e n t p o u r l e s r e v e n u s a n n u e l s c o m p r i s e n t r e 1 1 5 6 1 5 e t 1 6 8 2 9 6 f r a n c s . ' L ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e p r é v u e à l ' a r t i c l e 4 1 e s t r é d u i t e d u m o n t a n t c o r r e s p o n d a n t à u n e z o n e ( 3 6 9 f r . ) à p a r t i r d e l a z o n e 6 . P o u r l a c a i s s e d e p e n s i o n s , c e s o n t l e s m o n t a n t s n o n r é d u i t s q u i s o n t d é t e r m i n a n t s . 3 L e s t r a i t e m e n t s i n i t i a u x p r é v u s à l ' a r t i c l e 3 8 s o n t e n r è g l e g é n é r a l e r é d u i t s d e 1 0 p o u r c e n t p a r r a p p o r t a u m o n t a n t m i n i m u m d e l a c l a s s e d e t r a i t e m e n t d é t e r m i n a n t e . L e s m o n t a n t s d e s a u g m e n t a t i o n s o r d i n a i r e s d e t r a i t e m e n t p r é v u s à l ' a r t i c l e 3 9 , 1 " à 3 ' a l i n é a s , e t l e s m o n t a n t s d e s a u g m e n t a t i o n s e x t r a o r d i n a i r e s d e t r a i t e m e n t p r é v u s à l ' a r t i c l e 4 0 , 1 " a l i n é a , s o n t r é d u i t s d e 2 5 p o u r c e n t à p a r t i r d u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 7 . D a n s t o u t e s l e s c l a s s e s d e t r a i t e m e n t , l e s h e u r e s s u p p l é m e n t a i r e s d o i v e n t ê t r e c o m - p e n s é e s p a r d u t e m p s l i b r e u n i q u e m e n t . L ' i n d e m n i t é p r é v u e à l ' a r t i c l e 5 2 , 1 " a l i n é a , n e p e u t ê t r e v e r s é e q u e d a n s d e s c a s e x c e p t i o n n e l s j u s t i f i é s e t u n i q u e m e n t a u x f o n c - � R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 1 2 R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 7 ; R O 1 9 9 7 3 0 1 4 7 2 6 1 9 9 8 - 5 1 �R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 1 ) R O 1 9 9 8 t i o n n a i r e s j u s q u ' à l a 2 3 ' c l a s s e d e t r a i t e m e n t a v e c l ' a c c o r d d u d é p a r t e m e n t , d e l a D i - r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s o u d u C o n s e i l d e s E P F . 6 L e d r o i t à u n e i n d e m n i t é p o u r r e m p l a c e m e n t d a n s u n e f o n c t i o n s u p é r i e u r e p r é v u e à l ' a r t i c l e 5 3 , 1 " a l i n é a , e s t r e c o n n u u n i q u e m e n t l o r s q u e l e r e m p l a c e m e n t : a . n ' e n t r e p a s d a n s l e c a d r e d e s o b l i g a t i o n s d e s e r v i c e e t n ' e s t p a s p r i s e n c o m p t e l o r s d e l ' é v a l u a t i o n d e l a f o n c t i o n ; e t b . d u r e p l u s d e c i n q j o u r s c o n s é c u t i f s c o m p l e t s . L ' i n d e m n i t é p r é v u e à l ' a r t i c l e 5 3 , 2 ' a l i n é a , e s t v e r s é e à p a r t i r d u s i x i è m e j o u r d e r e m p l a c e m e n t c o n s é c u t i f . E l l e s e c a l c u l e s u r l a b a s e d e l ' a u g m e n t a t i o n e x t r a o r d i - n a i r e d e t r a i t e m e n t n o n r é d u i t e p r é v u e à l ' a r t i c l e 4 0 , 1 " a l i n é a . I I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " j a n v i e r 1 9 9 8 . 1 9 d é c e m b r e 1 9 9 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 9 8 0 8 7 2 7R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 2 ) ( R F 2 ) M o d i f i c a t i o n d u 1 9 d é c e m b r e 1 9 9 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : L e r è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 2 ) d u 1 5 m a r s 1 9 9 3 1 e s t m o d i f i é c o m m e s u i t : A r t . 6 9 , a l . 1 " " ' h ` ' D e s d é r o g a t i o n s a u 1 " a l i n é a s o n t a d m i s e s s i l e s c i r c o n s t a n c e s l e j u s t i f i e n t . I I D é r o g a t i o n s v a l a b l e s p o u r 1 9 9 8 d a n s l e d o m a i n e d e s s a l a i r e s L a P o s t e L e s m o n t a n t s d e s a u g m e n t a t i o n s o r d i n a i r e s d e s a l a i r e p r é v u s à l ' a r t i c l e 4 4 , 1 " à 3 ` a l i n é a s , e t l e s m o n t a n t s d e s a u g m e n t a t i o n s e x t r a o r d i n a i r e s d e s a l a i r e p r é v u s à l ' a r t i c l e 4 5 , 1 " a l i n é a , s o n t r é d u i t s d e 2 5 p o u r c e n t à p a r t i r d u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 7 . C F F ' L ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e p r é v u e à l ' a r t i c l e 3 7 d u s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s 2 e s t r é - d u i t e d e 1 0 p o u r c e n t p o u r l e s f o n c t i o n n a i r e s d e l a 5 ` à l a 3 1 ' c l a s s e d e t r a i t e m e n t e t d u d e g r é h o r s c l a s s e . P o u r l a c a i s s e d e p e n s i o n s , c e s o n t l e s m o n t a n t s n o n r é d u i t s q u i s o n t d é t e r m i n a n t s . L e s m o n t a n t s d e s a u g m e n t a t i o n s o r d i n a i r e s d e s a l a i r e p r é v u s à l ' a r t i c l e 4 4 , 1 " à 3 ' a l i n é a s , e t l e s m o n t a n t s d e s a u g m e n t a t i o n s e x t r a o r d i n a i r e s d e s a l a i r e p r é v u s à l ' a r t i c l e 4 5 , 1 " a l i n é a , s o n t r é d u i t s d e 5 0 p o u r c e n t à p a r t i r d u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 7 . S W I S S C O M L e s s a l a i r e s p r é v u s à l ' a r t i c l e 3 d e l ' a r r ê t é f é d é r a l d u 1 6 d é c e m b r e 1 9 9 4 3 i n s t i t u a n t d e s m e s u r e s d ' é c o n o m i e d a n s l e d o m a i n e d e s t r a i t e m e n t s d e l a C o n f é d é r a t i o n n e f o n t p a s l ' o b j e t d ' u n e r é d u c t i o n . 1 R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 2 2 R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 3 R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 7 ; R O 1 9 9 7 3 0 1 4 7 2 8 1 9 9 8 - 5 2 �R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 2 ) R O 1 9 9 8 I I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " j a n v i e r 1 9 9 8 . 1 9 d é c e m b r e 1 9 9 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 9 8 0 9 7 2 9R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 3 ) ( R F 3 ) M o d i f i c a t i o n d u 1 9 d é c e m b r e 1 9 9 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : L e r è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 3 ) d u 2 9 d é c e m b r e 1 9 6 4 1 e s t m o d i f i é c o m m e s u i t : A r t . 8 2 , a l . . 1 1 " ' I h ' ` D e s d é r o g a t i o n s a u 1 " a l i n é a s o n t a d m i s e s s i l e s c i r c o n s t a n c e s l e j u s t i f i e n t . A r t . 8 6 , 8 ` ' a l . " L a C o n f é d é r a t i o n a s s u r e l e s f o n c t i o n n a i r e s a u p r è s d e l a C N A c o n t r e l e s c o n s é q u e n - c e s d ' a c c i d e n t s n o n p r o f e s s i o n n e l s ( A N P ) . L e s f o n c t i o n n a i r e s p a i e n t d e u x t i e r s d e s p r i m e s , l a C o n f é d é r a t i o n u n t i e r s . I I D é r o g a t i o n s v a l a b l e s p o u r 1 9 9 8 d a n s l e d o m a i n e d e s t r a i t e m e n t s ' L e s t r a i t e m e n t s p r é v u s à l ' a r t i c l e 3 d e l ' a r r ê t é f é d é r a l d u 1 6 d é c e m b r e 1 9 9 4 2 i n s t i - t u a n t des m e s u r e s d ' é c o n o m i e d a n s l e d o m a i n e d e s t r a i t e m e n t s d e l a C o n f é d é r a t i o n s o n t s o u m i s a u x r é d u c t i o n s s u i v a n t e s : a . 2 p o u r c e n t p o u r l e s r e v e n u s a n n u e l s s u p é r i e u r s à 1 6 8 2 9 6 f r a n c s ; b . 1 p o u r c e n t p o u r l e s r e v e n u s a n n u e l s c o m p r i s e n t r e 1 1 5 6 1 5 e t 1 6 8 2 9 6 f r a n c s . L ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e p r é v u e à l ' a r t i c l e 5 3 e s t r é d u i t e d u m o n t a n t c o r r e s p o n d a n t à u n e z o n e ( 3 6 9 f r . ) à p a r t i r d e l a z o n e 6 . P o u r l a c a i s s e d e p e n s i o n s , c e s o n t l e s m o n t a n t s n o n r é d u i t s q u i s o n t d é t e r m i n a n t s . ' L e s t r a i t e m e n t s i n i t i a u x p r é v u s à l ' a r t i c l e 5 0 s o n t e n r è g l e g é n é r a l e r é d u i t s d e 1 0 p o u r c e n t p a r r a p p o r t a u m o n t a n t m i n i m u m d e l a c l a s s e d e t r a i t e m e n t d é t e r m i n a n t e . L e s m o n t a n t s d e s a u g m e n t a t i o n s o r d i n a i r e s d e t r a i t e m e n t p r é v u s à l ' a r t i c l e 5 1 , 1 " à 3 ` a l i n é a s , e t l e s m o n t a n t s d e s a u g m e n t a t i o n s e x t r a o r d i n a i r e s d e t r a i t e m e n t p r é v u s à l ' a r t i c l e 5 2 , 1 " a l i n é a , s o n t r é d u i t s d e 2 5 p o u r c e n t à p a r t i r d u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 7 . D a n s t o u t e s l e s c l a s s e s d e t r a i t e m e n t , l e s h e u r e s s u p p l é m e n t a i r e s d o i v e n t ê t r e c o m - p e n s é e s p a r d u t e m p s l i b r e u n i q u e m e n t . L ' i n d e m n i t é p r é v u e à l ' a r t i c l e 7 3 , 1 " a l i n é a , R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 3 ; R O 1 9 9 7 2 8 1 1 2 R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 7 ; R O 1 9 9 7 3 0 1 4 7 3 0 1 9 9 8 - 5 3 t �R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 3 ) R O 1 9 9 8 n e p e u t ê t r e v e r s é e q u e d a n s d e s c a s e x c e p t i o n n e l s j u s t i f i é s e t u n i q u e m e n t a u x f o n c - t i o n n a i r e s j u s q u ' à l a 2 3 ' c l a s s e d e t r a i t e m e n t a v e c l ' a c c o r d d u d é p a r t e m e n t c o n c e r n é . " L e d r o i t à u n e i n d e m n i t é p o u r r e m p l a c e m e n t d a n s u n e f o n c t i o n s u p é r i e u r e p r é v u e à l ' a r t i c l e 7 4 , 1 " a l i n é a , e s t r e c o n n u u n i q u e m e n t l o r s q u e l e r e m p l a c e m e n t : a . n ' e n t r e p a s d a n s l e c a d r e d e s o b l i g a t i o n s d e s e r v i c e e t n ' e s t p a s p r i s e n c o m p t e l o r s d e l ' é v a l u a t i o n d e l a f o n c t i o n ; e t b . d u r e p l u s d e c i n q j o u r s c o n s é c u t i f s c o m p l e t s . L ' i n d e m n i t é p r é v u e à l ' a r t i c l e 7 4 , 2 ' a l i n é a , e s t v e r s é e à p a r t i r d u s i x i è m e j o u r d e r e m p l a c e m e n t c o n s é c u t i f . E l l e s e c a l c u l e s u r l a b a s e d e l ' a u g m e n t a t i o n e x t r a o r d i - n a i r e d e t r a i t e m e n t n o n r é d u i t e p r é v u e à l ' a r t i c l e 5 2 , 1 " a l i n é a . I I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " j a n v i e r 1 9 9 8 . 1 9 d é c e m b r e 1 9 9 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 9 8 1 0 7 3 1R è g l e m e n t d e s e m p l o y é s M o d i f i c a t i o n d u 1 9 d é c e m b r e 1 9 9 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t d e s e m p l o y é s d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 5 9 1 e s t m o d i f i é c o m m e s u i t : I n t r o d u c t i o n d ' u n e a b r é v i a t i o n d u t i t r e ( R E ) A r t . 6 8 , a l ' " ' D e s d é r o g a t i o n s a u 1 " a l i n é a s o n t a d m i s e s s i l e s c i r c o n s t a n c e s l e j u s t i f i e n t . A r t . 7 3 , 8 ` ' a l ' L a C o n f é d é r a t i o n a s s u r e l e s e m p l o y é s a u p r è s d e l a C N A c o n t r e l e s c o n s é q u e n c e s d ' a c c i d e n t s n o n p r o f e s s i o n n e l s ( A N P ) . L e s e m p l o y é s p a i e n t d e u x t i e r s d e s p r i m e s , l a C o n f é d é r a t i o n u n t i e r s . I I D é r o g a t i o n s v a l a b l e s p o u r 1 9 9 8 d a n s l e d o m a i n e des t r a i t e m e n t s L e s t r a i t e m e n t s p r é v u s à l ' a r t i c l e 3 d e l ' a r r ê t é f é d é r a l d u 1 6 d é c e m b r e 1 9 9 4 2 i n s t i - t u a n t des m e s u r e s d ' é c o n o m i e d a n s l e d o m a i n e d e s t r a i t e m e n t s d e l a C o n f é d é r a t i o n s o n t s o u m i s a u x r é d u c t i o n s s u i v a n t e s : a . 2 p o u r c e n t p o u r l e s r e v e n u s a n n u e l s s u p é r i e u r s à 1 6 8 2 9 6 f r a n c s ; b . 1 p o u r c e n t p o u r l e s r e v e n u s a n n u e l s c o m p r i s e n t r e 1 1 5 6 1 5 e t 1 6 8 2 9 6 f r a n c s . ' L ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e p r é v u e à l ' a r t i c l e 4 9 e s t r é d u i t e d u m o n t a n t c o r r e s p o n d a n t à u n e z o n e ( 3 6 9 f r . ) à p a r t i r d e l a z o n e 6 . P o u r l a c a i s s e d e p e n s i o n s , c e s o n t l e s m o n t a n t s n o n r é d u i t s q u i s o n t d é t e r m i n a n t s . } L e s t r a i t e m e n t s i n i t i a u x p r é v u s à l ' a r t i c l e 4 6 s o n t e n r è g l e g é n é r a l e r é d u i t s d e 1 0 p o u r c e n t p a r r a p p o r t a u m o n t a n t m i n i m u m d e l a c l a s s e d e t r a i t e m e n t d é t e r m i n a n t e . ' L e s m o n t a n t s d e s a u g m e n t a t i o n s o r d i n a i r e s d e t r a i t e m e n t p r é v u s à l ' a r t i c l e 4 7 , a l i - n é a s , 1 " à 3 ` , e t l e s m o n t a n t s d e l ' a u g m e n t a t i o n e x t r a o r d i n a i r e d e t r a i t e m e n t p r é v u s à l ' a r t i c l e 4 8 , 1 ' a l i n é a , s o n t r é d u i t s d e 2 5 p o u r c e n t à p a r t i r d u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 7 . I R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 4 2 R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 7 ; R O 1 9 9 7 3 0 1 4 7 3 2 1 9 9 8 - 5 4 � tR è g l e m e n t d e s e m p l o y é s R O 1 9 9 8 ' D a n s t o u t e s l e s c l a s s e s d e t r a i t e m e n t , l e s h e u r e s s u p p l é m e n t a i r e s d o i v e n t ê t r e c o m - p e n s é e s p a r d u t e m p s l i b r e u n i q u e m e n t . L ' i n d e m n i t é p r é v u e à l ' a r t i c l e 5 9 , 1 ' a l i n é a , n e p e u t ê t r e v e r s é e q u e d a n s d e s c a s e x c e p t i o n n e l s j u s t i f i é s e t u n i q u e m e n t a u x f o n c - t i o n n a i r e s j u s q u ' à l a 2 3 ` c l a s s e d e t r a i t e m e n t a v e c l ' a c c o r d d u d é p a r t e m e n t , d e l a D i - r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s o u d u C o n s e i l d e s E P F . L e d r o i t à u n e i n d e m n i t é p o u r r e m p l a c e m e n t d a n s u n e f o n c t i o n s u p é r i e u r e p r é v u e à l ' a r t i c l e 6 0 , 1 ' a l i n é a , e s t r e c o n n u u n i q u e m e n t l o r s q u e l e r e m p l a c e m e n t : a . n ' e n t r e p a s d a n s l e c a d r e d e s o b l i g a t i o n s d e s e r v i c e e t n ' e s t p a s p r i s e n c o m p t e l o r s d e l ' é v a l u a t i o n d e l a f o n c t i o n ; e t b . d u r e p l u s d e c i n q j o u r s c o n s é c u t i f s c o m p l e t s . L ' i n d e m n i t é p r é v u e à l ' a r t i c l e 6 0 , 2 ` a l i n é a , e s t v e r s é e à p a r t i r d u s i x i è m e j o u r d e r e m p l a c e m e n t c o n s é c u t i f . E l l e s e c a l c u l e s u r l a b a s e d e l ' a u g m e n t a t i o n e x t r a o r d i - n a i r e d e t r a i t e m e n t n o n r é d u i t e p r é v u e à l ' a r t i c l e 4 8 , 1 " a l i n é a . I I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " j a n v i e r 1 9 9 8 . 1 9 d é c e m b r e 1 9 9 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 9 8 1 1 7 3 3O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e t r a i t e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s d u d e g r é h o r s c l a s s e M o d i f i c a t i o n d u 1 9 d é c e m b r e 1 9 9 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 8 d é c e m b r e 1 9 9 6 1 c o n c e r n a n t l e t r a i t e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s d u d e g r é h o r s c l a s s e e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 5 D é r o g a t i o n s v a l a b l e s p o u r 1 9 9 8 ' L a d é d u c t i o n p r é v u e à l ' a r t i c l e 2 , 1 ' a l i n é a , l e t t r e a , s ' é l è v e à : a . 2 0 0 0 1 f r a n c s p o u r l e p e r s o n n e l d e l ' a d m i n i s t r a t i o n g é n é r a l e d e l a C o n f é d é r a - t i o n e t d e L a P o s t e S u i s s e ; b . 2 3 1 1 9 f r a n c s p o u r l e p e r s o n n e l d e s C F F . ' L ' a u g m e n t a t i o n p r é v u e à l ' a r t i c l e 2 , 1 ' a l i n é a , l e t t r e b , s ' é l è v e à : a . 9 3 5 2 f r a n c s p o u r l e p e r s o n n e l d e l ' a d m i n i s t r a t i o n g é n é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n e t d e L a P o s t e S u i s s e ; b . 6 2 3 5 f r a n c s p o u r l e p e r s o n n e l d e s C F F . 3 P o u r l ' a n n é e 1 9 9 8 , l ' a u g m e n t a t i o n o r d i n a i r e d e t r a i t e m e n t p r é v u e à l ' a r t i c l e 4 s ' é l è v e à : a . 4 2 2 1 f r a n c s p o u r l e p e r s o n n e l d e l ' a d m i n i s t r a t i o n g é n é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n e t d e L a P o s t e S u i s s e ; b . 2 8 1 4 f r a n c s p o u r l e p e r s o n n e l d e s C F F . I l L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " j a n v i e r 1 9 9 8 . 1 9 d é c e m b r e 1 9 9 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 9 8 1 2 1 R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 5 7 3 4 1 9 9 8 - 5 5O r d o n n a n c e s u r l e s t a x e s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n d e s d o u a n e s M o d i f i c a t i o n d u 1 1 f é v r i e r 1 9 9 8 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' a n n e x e ( t a r i f d e s t a x e s ) d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 2 a o û t 1 9 8 4 1 s u r l e s t a x e s d e l ' a d m i - n i s t r a t i o n d e s d o u a n e s e s t m o d i f i é e c o n f o r m é m e n t a u t e x t e c i - j o i n t . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 ' m a r s 1 9 9 8 . 1 1 f é v r i e r 1 9 9 8 A u n o m d u Conseil f é d é r a l s u i s s e : L e président d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 9 8 1 4 t R S 6 3 1 . 1 5 2 . 1 1 9 9 8 - 8 8 7 3 5T a x e s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n d e s d o u a n e s R O 1 9 9 8 A n n e x e ( a r t . 1 " ) T a r i f d e s t a x e s C h i f f r e T a x e 1 P o u r l e s p r e s t a t i o n s s p é c i a l e s n o n c o m p r i s e s d a n s l e s a c t i - v i t é s m e n t i o n n é e s s o u s c h i f f r e s 2 à 1 0 c i - a p r è s , n o t a m - m e n t : — p o u r l e s o p é r a t i o n s o f f i c i e l l e s e x é c u t é e s h o r s d e l ' e m p l a - c e m e n t o f f i c i e l ; p o u r l e s e s c o r t e s , s u r v e i l l a n c e s e t c o n t r ô l e s ; p o u r l a m i s e e n p l a c e o u l a t e n u e d e c o n t r ô l e s i n c o m b a n t à l ' a s s u j e t t i , m a i s q u e c e l u i - c i n ' a p a s e x é c u t é e s o u q u ' i l a e x é c u t é e s d e m a n i è r e n o n c o n f o r m e a u x p r e s c r i p t i o n s ; — p o u r d e s r e c t i f i c a t i o n s e t é l u c i d a t i o n s d u c s à d e s i n d i c a - t i o n s i n e x a c t e s ; — p o u r d e s a n a l y s e s c h i m i c o - t e c h n i q u e s ; — p o u r l e t r a i t e m e n t d e d e m a n d e s d ' i n t e r v e n t i o n d e l ' a d m i - n i s t r a t i o n d e s d o u a n e s e n m a t i è r e d e p r o p r i é t é i n t e l l e c - t u e l l e ( d r o i t d ' a u t e u r e t p r o p r i é t é i n d u s t r i e l l e ; R S 2 3 1 / 2 3 2 ) , p a r q u a r t d ' h e u r e e t p a r f o n c t i o n n a i r e a . d u r a n t l e s h e u r e s d ' o u v e r t u r e 2 0 f r . b . e n d e h o r s d e s h e u r e s d ' o u v e r t u r e 2 4 f r . T o u t e f r a c t i o n d e q u a r t d ' h e u r e c o m p t e p o u r u n q u a r t d ' h e u r e . 1 1 U n e t a x e r é d u i t e e s t p e r ç u e : 1 1 1 p o u r l a s u r v e i l l a n c e s i m u l t a n é e o u p o u r l ' e s c o r t e s i m u l t a n é e t a x e s i m p l e d e p l u s i e u r s e n v o i s ; 1 1 2 p o u r l e c o n t r ô l e , h o r s d e l ' e m p l a c e m e n t o f f i c i e l , d u b é t a i l d e m i - t a x e d ' e s t i v a g e e t d ' h i v e r n a g e ; 1 1 3 p o u r l ' a p p o s i t i o n d e m a r q u e s d o u a n i è r e s , l o r s q u e l e u r n o m b r e d e m i - t a x e d é p a s s e 2 0 p i è c e s p a r e n v o i ; 1 1 4 d a n s l e t r a f i c p o s t a l : 1 1 4 . 1 p o u r l a v é r i f i c a t i o n d e c o l i s p o s t a u x c o n t e n a n t d e s m a r c h a n d i - s e s d e c o m m e r c e d é d o u a n é e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 5 , 1 " a l i n é a , l e t t r e b , d e l ' o r d o n n a n c e d o u a n i è r e d u 2 f é v r i e r 1 9 7 2 2 r é g l a n t l e t r a f i c p o s t a l : a . p o u r l e s v é r i f i c a t i o n s s i m p l e s , c ' e s t - à - d i r e p o u r l e s c o l i s 7 f r . c o n t e n a n t d e s m a r c h a n d i s e s d e t r o i s n u m é r o s t a r i f a i r e s a u p l u s e t q u i p e u v e n t ê t r e c l a s s é e s a u t a r i f s a n s m é - t h o d e s p é c i a l e d ' a n a l y s e : p a r c o l i s b . p o u r l e s v é r i f i c a t i o n s c o m p l i q u é e s , c ' e s t - à - d i r e p o u r l e s 1 0 f r . c o l i s c o n t e n a n t d e s m a r c h a n d i s e s d e p l u s d e t r o i s n u m é - r o s t a r i f a i r e s o u q u i n e p e u v e n t ê t r e c l a s s é e s a u t a r i f q u e s i l ' o n r e c o u r t à d e s m é t h o d e s s p é c i a l e s d ' a n a l y s e : p a r c o l i s ; 2 R S 6 3 1 . 2 5 5 . 1 7 3 6 t )T a x e s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n d e s d o u a n e s R O 1 9 9 8 C h i f f r e T a x e 1 1 4 . 2 p o u r l a v é r i f i c a t i o n d ' e n v o i s d e l a p o s t e a u x l e t t r e s c o n t e n a n t 6 f r . d e s m a r c h a n d i s e s d e c o m m e r c e d é d o u a n é e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 5 , 1 ' a l i n é a , l e t t r e b , d e l ' o r d o n n a n c e d o u a n i è r e d u 2 f é v r i e r 1 9 7 2 3 r é g l a n t l e t r a f i c p o s t a l : p o u r c h a q u e e n v o i d e l a p o s t e a u x l e t t r e s ; 1 1 4 . 3 p o u r l e s d é d o u a n e m e n t s s o u s p r i s e e n n o t e : p a r c e r t i f i c a t d e 1 0 f r . p r i s e e n n o t e ; 1 2 A u c u n e t a x e n ' e s t p e r ç u e : 1 2 1 p o u r l e s v é r i f i c a t i o n s h o r s d e l ' e m p l a c e m e n t o f f i c i e l e t l e s c o n t r ô l e s d ' e n t r e p r i s e s a i n s i q u e l e s c o n t r ô l e s c h e z d e s e x p é - d i t e u r s / d e s t i n a t a i r e s a g r é é s o u d a n s d e s e n t r e p ô t s d o u a n i e r s o u v e r t s , opérés s u r o r d r e d u b u r e a u d e d o u a n e ; 1 2 2 p o u r l e s d é d o u a n e m e n t s d u r a n t l e s h e u r e s d ' o u v e r t u r e d e s b u - r e a u x d e d o u a n e d ' e x p o s i t i o n s ; 1 2 3 p o u r l e s o p é r a t i o n s o f f i c i e l l e s r e n d u e s n é c e s s a i r e s p a r s u i t e d ' u n e e r r e u r d e l ' a d m i n i s t r a t i o n d e s d o u a n e s ; 1 2 4 p o u r l ' a p p o s i t i o n d e s c e l l e m e n t s e t d e m a r q u e s d o u a n i è r e s i s o l é s , c'est-à-dire d o n t l e n o m b r e n ' e x c è d e p a s 2 0 p i è c e s p a r e n v o i ; 1 2 5 d a n s l e t r a f i c p a r c h e m i n d e f e r , p o u r a u t a n t q u ' i l n e f a i l l e p a s m e t t r e d u p e r s o n n e l s p é c i a l e m e n t e n s e r v i c e : — p o u r l a p r i s e e n c h a r g e d u t r a i n — p o u r l e c o n t r ô l e d u t r a i n — p o u r l e c o n t r ô l e d u c h a r g e m e n t ; 1 2 6 d a n s l e t r a f i c a é r i e n : p o u r l e s opérations o f f i c i e l l e s e n r e l a t i o n d i r e c t e — a v e c l a r é p a r a t i o n d ' a é r o n e f s e n s e r v i c e — a v e c l ' e x o n é r a t i o n d e d r o i t s p o u r d e s c a r b u r a n t s ; 1 2 7 d a n s l e t r a f i c p o s t a l : p o u r l e s v é r i f i c a t i o n s — d ' e n v o i s d e m a r c h a n d i s e s p r i v é e s — d ' e n v o i s avec p a p i e r s d e r e m p l a c e m e n t — d ' e n v o i s a d r e s s é s à d e s a u t o r i t é s f é d é r a l e s , c a n t o n a l e s o u c o m m u n a l e s — d ' e n v o i s a d r e s s é s à d e s i n s t i t u t i o n s d ' u t i l i t é p u b l i q u e o u d e bienfaisance; 1 2 8 d a n s l e t r a f i c d ' e n t r e p ô t d e s p o r t s f r a n c s f r i g o r i f i q u e s : — p o u r l a s u r v e i l l a n c e d e l a m i s e e n e n t r e p ô t e t d e l a s o r t i e d'entrepôt — p o u r l a surveillance d e s t r a v a u x d e m a i n t e n a n c e t e c h n i - q u e ; 1 2 9 p o u r l e s a n a l y s e s chimico-techniques ordonnées p a r l ' a d m i - n i s t r a t i o n d e s d o u a n e s . 3 R S 6 3 1 . 2 5 5 . 1 7 3 7T a x e s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n d e s d o u a n e s R O 1 9 9 8 C h i f f r e T a x e 2 P o u r l e s d é d o u a n e m e n t s e n d e h o r s d e s h e u r e s d ' o u v e r - 2 5 f r . t u r e : p a r d é d o u a n e m e n t 2 1 U n e t a x e r é d u i t e e s t p e r ç u e : 2 1 1 p o u r l e d é d o u a n e m e n t d e m a r c h a n d i s e s d e g r a n d e c o n s o m - 5 f r . m o t i o n d a n s l e t r a f i c p a r r o u t e : p a r t r a n s p o r t ; 2 1 2 p o u r l e s e n v o i s d u s e r v i c e p o s t a l r a p i d e i n t e r n a t i o n a l ( E M S ) 2 f r . e t l e c o u r r i e r e n t r a f i c a é r i e n : p a r e n v o i ; 2 2 A u c u n e t a x e n ' e s t p e r ç u e : 2 2 1 p o u r l e d é d o u a n e m e n t d e m a r c h a n d i s e s p r i v é e s e t d e c o u r r i e r diplomatique o u c o n s u l a i r e ; 2 2 2 p o u r l e s d é d o u a n e m e n t s d a n s l e t r a f i c d ' e m p r u n t d u t e r r i t o i r e s u i s s e o u é t r a n g e r ; 2 2 3 p o u r l e s d é d o u a n e m e n t s e n t r a n s i t d i r e c t d a n s l e t r a f i c p a r chemin d e f e r e t l e t r a f i c p a r e a u ; 2 2 4 p o u r l e s d é d o u a n e m e n t s s o u s d o c u m e n t d e t r a n s i t i n t e r n a t i o - n a l e t s o u s c a r n e t A T A p r i s e n c h a r g e ; 2 2 5 p o u r l e dédouanement, à l ' i m p o r t a t i o n e t à l ' e x p o r t a t i o n , d e j o u r n a u x e t d e r e v u e s ; 2 2 6 p o u r l ' a t t e s t a t i o n d e p a s s a g e s d e l a f r o n t i è r e s u r d e s p a s s a - v a n t s valables p o u r d e s f r a n c h i s s e m e n t s r é i t é r é s ; 2 2 7 d a n s l e t r a f i c p a r c h e m i n d e f e r e t l e t r a f i c p a r e a u , p o u r a u t a n t q u e d u p e r s o n n e l n e d o i v e p a s ê t r e m i s s p é c i a l e m e n t e n ser- v i c e : 2 2 7 . 1 p o u r l e d é d o u a n e m e n t d e t r a i n s e t d e b a t e a u x s p é c i a u x d e v o y a g e u r s ; 2 2 7 . 2 p o u r l e d é d o u a n e m e n t d e m a r c h a n d i s e s s u j e t t e s à p r o m p t e d é t é r i o r a t i o n s e l o n l ' a n n e x e I I I d e l ' o r d o n n a n c e d o u a n i è r e d u 6 d é c e m b r e 1 9 2 6 4 p o u r l e t r a f i c d e s c h e m i n s d e f e r e t p o u r l e d é d o u a n e m e n t d ' a n i m a u x ; 2 2 8 d a n s l e t r a f i c a é r i e n : 2 2 8 . 1 p o u r l e d é d o u a n e m e n t d e m a r c h a n d i s e s s u j e t t e s à p r o m p t e d é t é r i o r a t i o n s e l o n l ' a n n e x e I I I d e l ' o r d o n n a n c e d o u a n i è r e d u 6 d é c e m b r e 1 9 2 6 5 p o u r l e t r a f i c d e s c h e m i n s d e f e r e t p o u r l e d é d o u a n e m e n t d ' a n i m a u x , p o u r a u t a n t q u e d u p e r s o n n e l n e d o i v e p a s ê t r e m i s spécialement e n s e r v i c e ; 2 2 8 . 2 p o u r l e d é d o u a n e m e n t — d ' a é r o n e f s m i l i t a i r e s — d ' a é r o n e f s a u s e r v i c e d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a v i a t i o n c i v i l e — d ' a é r o n e f s d e g o u v e r n e m e n t s é t r a n g e r s , d e l ' O N U e t d e l e u r s organisations, e n m i s s i o n o f f i c i e l l e ; 2 2 8 . 3 d a n s l e t r a f i c a é r i e n d e l i g n e : p o u r l e d é d o u a n e m e n t d e s a é r o - n e f s , d e s p a s s a g e r s e t d e l e u r s b a g a g e s ; 4 R S 6 3 1 . 2 5 2 . 1 5 R S 6 3 1 . 2 5 2 . 1 7 3 8T a x e s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n d e s d o u a n e s R O 1 9 9 8 C h i f f r e T a x e 2 2 8 . 4 d a n s l e t r a f i c a é r i e n a u t r e q u e d e l i g n e : p o u r l e d é d o u a n e m e n t d e s a é r o n e f s , d e s p a s s a g e r s e t d e l e u r s b a g a g e s , p o u r a u t a n t q u e d u p e r s o n n e l n e d o i v e p a s ê t r e m i s s p é c i a l e m e n t e n s e r - v i c e ; 2 2 8 . 5 p o u r l e s d é d o u a n e m e n t s e n t r a n s i t e n r a i s o n d e l a f e r m e t u r e p a s s a g è r e d e l ' a é r o p o r t ; 2 2 9 d a n s l e t r a f i c r u r a l d e frontière, d a n s l e t r a f i c d e m a r c h é , d u l a i t e t d e c o l p o r t a g e a i n s i q u e d a n s l e t r a f i c d e s z o n e s f r a n c h e s d e l a H a u t e - S a v o i e e t d u P a y s d e G e x , p o u r l e s d é d o u a n e - m e n t s d a n s l e t r a f i c d e m a r c h é . 3 P o u r l ' u t i l i s a t i o n d e b a l a n c e s , d e g r u e s e t d ' a u t r e s e n g i n s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n d e s d o u a n e s : 3 1 p o u r l e s p e s a g e s s u r p o n t s - b a s c u l e s e t s u r b a l a n c e s à p e - 2 5 f r . s a g e p a r r o u e s : p a r p e s a g e 3 2 p o u r l e s p e s a g e s s u r d ' a u t r e s b a l a n c e s : p a r 1 0 0 k g o u f r a c - 2 f r . m a x . t i o n d e c e t t e q u a n t i t é 2 5 f r . p a r e n v o i 3 3 p o u r l ' u t i l i s a t i o n d e g r u e s e t d ' a u t r e s e n g i n s : p a r 1 0 0 k g 5 f r . m a x . o u f r a c t i o n d e c e t t e q u a n t i t é 5 0 f r . p a r e n v o i 3 4 A u c u n e t a x e n ' e s t p e r ç u e : 3 4 1 p o u r l e s t a r a g e s s u r p o n t s - b a s c u l e s e t s u r b a l a n c e s à p e s a g e p a l I U n t S , 3 4 2 p o u r l e s p e s a g e s / t a r a g e s s u r p o n t s - b a s c u l e s e t s u r b a l a n c e s à p e s a g e p a r r o u e s p o u r p e s a g e s d e c o n t r ô l e o r d o n n é s p a r l a d o u a n e o u p a r l a p o l i c e , p o u r a u t a n t q u e l e p o i d s c o n s t a t é n e s o i t p a s c o n t e s t é ; 3 4 3 p o u r l e s p e s a g e s s u r d e s b a l a n c e s p l a c é e s d a n s l e s h a l l e s o u s u r l e s q u a i s : — e f f e c t u é s p a r l ' a s s u j e t t i s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é ; — d a n s l e t r a f i c a v e c l e s e n t r e p r i s e s p u b l i q u e s d e t r a n s p o r t ; — p o u r l e s p e s a g e s d e c o n t r ô l e ; — d a n s l e t r a f i c s o u s a c q u i t - à - c a u t i o n o u p a s s a v a n t ; — p o u r l e s m a r c h a n d i s e s p r i v é e s d a n s l e t r a f i c d e s v o y a g e u r s e t l e t r a f i c d e f r o n t i è r e ; 3 4 4 p o u r l ' u t i l i s a t i o n d e g r u e s e t d ' e n g i n s s i m i l a i r e s : — l o r s d e l a m i s e s o u s c o n t r ô l e d o u a n i e r — s u r o r d r e d u b u r e a u d e d o u a n e . 4 P o u r l ' u t i l i s a t i o n d e l o c a u x e t d ' e m p l a c e m e n t s o f f i c i e l s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n d e s d o u a n e s e n v u e d u d é p ô t d e m a r - c h a n d i s e s o u d u s t a t i o n n e m e n t d e v é h i c u l e s : 4 1 p o u r l e d é p ô t d e m a r c h a n d i s e s , p a r j o u r e t p a r 1 0 0 k g o u 2 f r . m i n . f r a c t i o n d e c e t t e q u a n t i t é 7 f r . 4 2 p o u r l e s t a t i o n n e m e n t d e v é h i c u l e s c h a r g é s o u v i d e s , p a r j o u r e t p a r v é h i c u l e o u c o m b i n a i s o n d e v é h i c u l e s d ' u n p o i d s t o t a l 7 3 9T a x e s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n d e s d o u a n e s R O 1 9 9 8 C h i f f r e T a x e a . i n f é r i e u r o u é g a l à 3 , 5 t 2 5 f r . b . d e p l u s d e 3 , 5 t 5 0 f r . 4 3 A u c u n e t a x e n ' e s t p e r ç u e : 4 3 1 p o u r l e s v é h i c u l e s e t c o m b i n a i s o n s d e v é h i c u l e s d a n s l a z o n e d ' a t t e n t e d u b u r e a u d e d o u a n e , a v a n t l ' a n n o n c e e n d o u a n e ; 4 3 2 p o u r l e s v é h i c u l e s e t c o m b i n a i s o n s d e v é h i c u l e s q u i s o n t e n - l e v é s d e l ' a i r e d u b u r e a u d e d o u a n e l e j o u r q u i s u i t c e l u i d e l a m i s e s o u s c o n t r ô l e d o u a n i e r ; 4 3 3 p o u r l e s m a r c h a n d i s e s a i n s i q u e l e s v é h i c u l e s e t c o m b i n a i s o n s d e v é h i c u l e s a u s s i l o n g t e m p s q u ' i l s n e p e u v e n t ê t r e e n l e v é s e n r a i s o n d e l a v é r i f i c a t i o n o u p o u r d ' a u t r e s m o t i f s d é p e n d a n t d u b u r e a u d e d o u a n e ; 434 p o u r l e s m a r c h a n d i s e s déchargées s u r u n q u a i o u d a n s u n e h a l l e d o u a n i è r e e n v u e d u d é d o u a n e m e n t s u r l a b a s e d u p o i d s n e t , d ' u n e x a m e n , d ' u n p r é l è v e m e n t d ' é c h a n t i l l o n s o u p o u r l e p e s a g e , q u i s o n t e n s u i t e r e c h a r g é e s s u r l e v é h i c u l e d ' a r r i v é e ; 4 3 5 p o u r l e s m a r c h a n d i s e s a u x q u e l l e s r e n o n c e c e l u i q u i e s t e n d r o i t d ' e n d i s p o s e r ; 4 3 6 p o u r l e s m a r c h a n d i s e s p r i v é e s l a i s s é e s e n d é p ô t ; 4 3 7 p o u r l e s m a r c h a n d i s e s s é q u e s t r é e s , e n t a n t q u ' e l l e s n e s o n t p a s r e t e n u e s e n v e r t u d e l a l é g i s l a t i o n a p p l i c a b l e e n m a t i è r e d e p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e ( d r o i t d ' a u t e u r e t p r o p r i é t é i n d u s - t r i e l l e ) ; 4 3 8 p o u r l e s m a r c h a n d i s e s d a n s l e t r a f i c p a r c h e m i n d e f e r e t l e t r a f i c p o s t a l . 5 P o u r l ' o c t r o i d ' a u t o r i s a t i o n s ; p o u r l e s p r o r o g a t i o n s d e d é l a i s 5 1 p o u r l ' o c t r o i d ' a u t o r i s a t i o n s : s e l o n l e s c i r c o n s t a n c e s e t 2 0 f r . à l ' i m p o r t a n c e 1 0 0 0 f r . 5 2 p o u r l a p r o r o g a t i o n d e d é l a i s : p a r p r o r o g a t i o n 2 5 f r . 5 3 U n e t a x e r é d u i t e e s t p e r ç u e : 5 3 1 p o u r l e s a u t o r i s a t i o n s p e r m e t t a n t d ' u t i l i s e r , s u r t e r r i t o i r e 2 0 f r . s u i s s e , u n v é h i c u l e o u u n bateau n o n d é d o u a n é ; 5 3 2 p o u r l e s a u t o r i s a t i o n s p e r m e t t a n t d e f r a n c h i r l a f r o n t i è r e d a n s 1 0 f r . l e t e r r a i n a v e c d e s c h e v a u x ; 5 3 3 p o u r l a p r o r o g a t i o n d e d é l a i s d e d é c l a r a t i o n ; 1 0 f r . 5 4 A u c u n e t a x e n ' e s t p e r ç u e : 5 4 1 d a n s l e t r a f i c s o u s p a s s a v a n t : p o u r l e s a u t o r i s a t i o n s a c c o r d é e s p a r l e s b u r e a u x d e d o u a n e e t l e s d i r e c t i o n s d ' a r r o n d i s s e m e n t ; 5 4 2 p o u r l e s a u t o r i s a t i o n s d e franchissement d e l a f r o n t i è r e d a n s l e t e r r a i n : — d a n s l e t r a f i c r u r a l d e f r o n t i è r e — d a n s l e t r a f i c d e b é t a i l d ' e s t i v a g e e t d ' h i v e r n a g e — p o u r d e s f r a n c h i s s e m e n t s i s o l e s d e l a f r o n t i è r e ; 7 4 0T a x e s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n d e s d o u a n e s R O 1 9 9 8 C h i f f r e T a x e 5 4 3 p o u r l a p r o r o g a t i o n d e d é l a i s : 5 4 3 . 1 — p o u r l e s m a r c h a n d i s e s p r i v é e s 5 4 3 . 2 — p o u r l e s envois d e s t i n é s a u x d i p l o m a t e s 5 4 3 . 3 — l o r s q u e l e d é l a i d e déclaration n ' a p a s p u ê t r e o b s e r v é e n r a i s o n d ' u n e e r r e u r d ' u n e e n t r e p r i s e p u b l i q u e d e t r a n s - p o r t s ; 5 4 4 p o u r l ' o c t r o i d e d é l a i s s u p p l é m e n t a i r e s s e l o n l e s a r t i c l e s 5 2 e t 5 3 d e l a l o i f é d é r a l e s u r l a p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e 6 a i n s i q u e l e s a r t i c l e s 6 1 e t 6 8 d e l a l o i f é d é r a l e s u r l e d r o i t p é n a l a d m i - n i s t r a t i f . 6 P o u r l ' a c c e p t a t i o n d e c a u t i o n n e m e n t s d o u a n i e r s : p a r e a u - 2 5 f r . t i o n n e m e n t 6 1 U n e t a x e r é d u i t e e s t p e r ç u e : 6 1 1 p o u r l ' é t a b l i s s e m e n t , l e r e m p l a c e m e n t o u l e r e n o u v e l l e m e n t 5 f r . d e c e r t i f i c a t s d e c a u t i o n n e m e n t d a n s l e t r a n s i t c o m m u n : p a r c e r t i f i c a t ; 6 2 A u c u n e t a x e n ' e s t p e r ç u e : 6 2 1 p o u r l'acceptation d e c a u t i o n n e m e n t s p a r t i c u l i e r s ; 6 2 2 p o u r l'acceptation d ' a c t e s d e c a u t i o n n e m e n t d a n s l e t r a n s i t c o m m u n ; 6 2 3 p o u r l ' a c c e p t a t i o n d e c a u t i o n n e m e n t s p o u r l ' i m p ô t s u r l e s h u i l e s m i n é r a l e s . 7 P o u r l e s m a r c h a n d i s e s r e v e r s a l e s e t l ' i m p ô t s u r l e s h u i l e s m i n é r a l e s : 7 1 T a x e d e c o n t r ô l e d u r e v e r s 7 1 1 M a r c h a n d i s e s d é d o u a n é e s s o u s l e r é g i m e d u r e v e r s g é n é r a l : 7 1 1 . 1 d e l a différence e n t r e l e t a u x d u d r o i t l e p l u s é l e v é e t l e t a u x 3 % * r e v e r s a i o u 7 1 1 . 2 d u t a u x r e v e r s a i , l o r s q u e c e l a conduit à l ' a p p l i c a t i o n d ' u n e 8 % * t a x e i n f é r i e u r e ; 7 1 2 Marchandises d é d o u a n é e s c o n t r e a t t e s t a t i o n s p é c i a l e : 7 1 2 . 1 d e l a différence e n t r e l e t a u x d u d r o i t l e p l u s é l e v é e t l e t a u x 1 , 5 % * r e v e r s a i o u 7 1 2 . 2 d u t a u x r e v e r s a i , l o r s q u e c e l a conduit à l ' a p p l i c a t i o n d ' u n e 4 % * t a x e i n f é r i e u r e ; t a x e m i n i m a l e : 7 f r . p a r d é d o u a n e m e n t 6 R S 1 7 2 . 0 2 1 7 R S 313.0 7 4 1T a x e s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n d e s d o u a n e s R O 1 9 9 8 C h i f f r e T a x e 7 1 3 L a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s f i x e , p o u r c h a q u e m a r - c h a n d i s e r e v e r s a l e , l e t a u x d e t a x e c o r r e s p o n d a n t p a r 1 0 0 k g b r u t . L e s f r a c t i o n s d e c e n t i m e s s o n t n é g l i g é e s e t l e s t a u x s u - p é r i e u r s à 5 c e n t i m e s s o n t a r r o n d i s a u x 5 c e n t i m e s s u p é r i e u r s . L e t a u x s ' é l è v e a u m i n i m u m à 1 c e n t i m e e t a u m a x i m u m à 1 0 f r a n c s p a r 1 0 0 k g b r u t . 7 1 4 R é g l e m e n t a t i o n s s p é c i a l e s 7 1 4 . 1 p o u r l e s m a r c h a n d i s e s e n f r a n c h i s e e n v e r t u d e l ' o r d o n n a n c e 2 f r . d u 3 d é c e m b r e 1 9 8 4 8 c o n c e r n a n t l a m i s e e n v i g u e u r d e p a r 1 0 0 k g b r u t l ' a c c o r d d u G A T T r e l a t i f a u c o m m e r c e d e s a é r o n e f s c i v i l s ; 7 1 4 . 2 p o u r l e s m a r c h a n d i s e s s o u m i s e s à l a g e s t i o n d e s f o u r r a g e s , m a x . 1 5 c t s d e s c é r é a l e s p a n i f i a b l e s o u d e s h u i l e s c o m e s t i b l e s , u n e t a x e p a r 1 0 0 k g b r u t d e c o n t r ô l e e s t p e r ç u e s e l o n l e c h i f f r e 7 1 ; 7 2 I m p ô t s u r l e s h u i l e s m i n é r a l e s : p o u r l ' a p p r o b a t i o n d ' u n e 1 0 0 f r . d é c l a r a t i o n d e g a r a n t i e o u d ' u n e d é c l a r a t i o n p a r t i c u l i è r e 7 3 A u c u n e t a x e n ' e s t p e r ç u e : 7 3 1 p o u r l e s m a r c h a n d i s e s r e v e r s a l e s a d m i s e s à l ' i m p o r t a t i o n s u r l a b a s e d e l a d é s i g n a t i o n d e l ' e m p l o i d a n s l a d é c l a r a t i o n ; 7 3 2 p o u r l ' a p p r o b a t i o n d ' u n e d é c l a r a t i o n d e g a r a n t i e p o u r l ' h u i l e d e c h a u f f a g e e x t r a - l é g è r e d e s t i n é e à ê t r e u t i l i s é e à l a propul- s i o n d e g r o u p e s é l e c t r o g è n e s s t a t i o n n a i r e s o u d e m o t e u r s d a n s l e s s y s t è m e s d e c o u p l a g e c h a l e u r - f o r c e . 8 R e m b o u r s e m e n t s 8 1 p o u r l e s r e m b o u r s e m e n t s e f f e c t u é s e n v e r t u d e l a l é g i s l a - 5 % t i o n s u r l ' i m p o s i t i o n d e s h u i l e s m i n é r a l e s : d u m o n t a n t r e m - m i n . 2 5 f r . b o u r s a b l e m a x . 5 0 0 f r . 8 2 p o u r l e s r e m b o u r s e m e n t s e f f e c t u é s d a n s l e c a d r e d e l a 5 % « p r o c é d u r e s p é c i a l e p o u r l a m i s e e n o e u v r e d e m a t i è r e s m i n 2 5 f r . p r e m i è r e s a g r i c o l e s d a n s l e t r a f i c d e p e r f e c t i o n n e m e n t a c - m a x . 1 0 0 0 f r . t i f » : d u m o n t a n t r e m b o u r s a b l e 8 3 p o u r l e s a u t r e s r e m b o u r s e m e n t s : d u m o n t a n t à r e m b o u r s e r 5 % o u d e c e l u i d o n t l e c a u t i o n n e m e n t s e r a d é c h a r g é m i n . 2 5 f r . m a x . 5 0 0 f r . 8 4 U n e t a x e r é d u i t e e s t p e r ç u e : 8 4 1 p o u r l e s r e m b o u r s e m e n t s s u r l e s c a r b u r a n t s u t i l i s é s d a n s 3 % l ' a g r i c u l t u r e , l a s y l v i c u l t u r e e t l a p ê c h e p r o f e s s i o n n e l l e ; m i n . 2 0 f r . m a x . 5 0 0 f r . 8 4 2 p o u r l e s m a r c h a n d i s e s p r i v é e s s i l a t a x e n o r m a l e c o n s t i t u e u n e c h a r g e i n é q u i t a b l e ; 8 4 3 p o u r l ' a d m i s s i o n s u b s é q u e n t e à u n t a u x p r é f é r e n t i e l o u a u t a u x r e v e r s a ] : 8 R S 6 3 2 . 2 3 1 7 4 2T a x e s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n d e s d o u a n e s R O 1 9 9 8 C h i f f r e T a x e 8 4 3 . 1 d a n s l e t r a f i c p o s t a l : p a r q u i t t a n c e d o u a n i è r e p o s t a l e ; 8 4 3 . 2 d a n s l e s a u t r e s t r a f i c s : d u m o n t a n t r e m b o u r s a b l e o u d u m o n - t a n t d o n t l e c a u t i o n n e m e n t e s t d é c h a r g é ; 8 4 4 p o u r l e s spécialités d e v i n s e t l e s s p i r i t u e u x g r e v é s d ' u n droit d e m o n o p o l e s p é c i a l l e s q u e l s , v u l ' a b s e n c e d ' u n c e r t i f i c a t d ' o r i g i n e o u d ' u n c e r t i f i c a t d ' a u t h e n t i c i t é , o n t é t é d é d o u a n é s p r o v i s o i r e m e n t ; 8 4 5 p o u r l ' a d m i s s i o n subséquente e n f r a n c h i s e d ' e f f e t s d e d é m é - n a g e m e n t , d e t r o u s s e a u x d e m a r i a g e e t d ' e f f e t s d e s u c c e s s i o n ; 8 4 6 p o u r l e f r o m a g e d é d o u a n é p r o v i s o i r e m e n t e n r a i s o n d e l ' a b s e n c e d ' u n c e r t i f i c a t d ' e x p o r t a t i o n ( y c o m p r i s l i c e n c e d ' e x p o r t a t i o n f o r m . A G R E X ) ; 8 4 7 p o u r l e s d é d o u a n e m e n t s e r r o n é s e x é c u t é s s a n s e x a m e n f o r m e l o u p a r T E I s a n s r é v i s i o n d e d o c u m e n t s , s i l a d i s c o r d a n c e r e s - s o r t d ' e m b l é e d e l a q u i t t a n c e d o u a n i è r e o u d e s p a p i e r s d ' a c c o m p a g n e m e n t ; 8 5 A u c u n e t a x e n ' e s t p e r ç u e : 8 5 1 p o u r l e s r e m b o u r s e m e n t s o u d é c h a r g e s d e c a u t i o n n e m e n t s : — p a r s u i t e d e d é c h a r g e réglementaire d ' a c q u i t s - à - c a u t i o n e t d e p a s s a v a n t s — p a r s u i t e d u remplacement d e p a s s a v a n t s p a r d e s f o r m u l a i - r e s 1 5 . 3 0 , 1 5 . 4 0 o u 1 5 . 5 2 — p a r s u i t e d ' a d m i s s i o n e n f r a n c h i s e e n t a n t q u e véhicules p o u r i n v a l i d e s ; 8 5 2 l o r s d e m i s e s e n c o m p t e : 8 5 2 . 1 d e r e d e v a n c e s g a r a n t i e s p a r a c q u i t - à - c a u t i o n o u p a s s a v a n t ; 8 5 2 . 2 d a n s l e t r a f i c s o u s a c q u i t - à - c a u t i o n , l o r s q u e l e d é d o u a n e m e n t d é f i n i t i f n e s e f a i t p a s p a r m i s e e n c o m p t e d e s r e d e v a n c e s g a - r a n t i e s m a i s p a r a p p l i c a t i o n d u n u m é r o o u g r o u p e t a r i f a i r e e n t r a n t r é e l l e m e n t e n l i g n e d e c o m p t e ; 8 5 2 . 3 d e r e d e v a n c e s g a r a n t i e s p o u r d e s m a r c h a n d i s e s d é d o u a n é e s p r o v i s o i r e m e n t d a n s l e s c a s o ù l e d é d o u a n e m e n t p r o v i s o i r e e s t e x p r e s s é m e n t p r e s c r i t o u q u ' i l a é t é e f f e c t u é e n r a i s o n d e l a t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e ; 8 5 3 l o r s d e r e m b o u r s e m e n t s i m p u t a b l e s à u n e e r r e u r d e l ' a d m i n i s t r a t i o n d e s d o u a n e s ; 8 5 4 l o r s d e r e m i s e s d e d r o i t s s e l o n l ' a r t i c l e 1 2 7 d e l a l o i s u r l e s d o u a n e s ; 8 5 5 l o r s d e r e m b o u r s e m e n t s d e l ' i m p ô t s u r l e s v é h i c u l e s a u t o m o - b i l e s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 9 , 7 a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 1 j u i n 1 9 9 6 9 s u r l ' i m p o s i t i o n d e s v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s ( y c o m p r i s l e s r e m b o u r s e m e n t s e n c a s d e r é d u c t i o n s u b s é q u e n t e d e l a contre-prestation) e t d e r e m b o u r s e m e n t s d e l ' i m p ô t s u r 9 R S 6 4 1 . 5 1 5 f r . m i n . 1 5 f r . p a r r e m - b o u r s e m e n t 5 % m i n . 2 5 f r . m a x . 1 0 0 f r . 5 % m i n . 2 5 f r . m a x . 1 0 0 f r . 5 % m i n . 2 5 f r . m a x . 1 0 0 f r . 5 % m i n . 2 5 f r . m a x . 1 0 0 f r . 5 % m i n . 2 5 f r . m a x . 1 0 0 f r . 7 4 3T a x e s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n d e s d o u a n e s R O 1 9 9 8 C h i f f r e T a x e l e s v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s p e r ç u l o r s d e l a r é i m p o r t a t i o n ( m a r c h a n d i s e s é t r a n g è r e s e n r e t o u r ) ; 8 5 6 l o r s d e r e m b o u r s e m e n t s d e l a t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e — l i é s à u n e m o d i f i c a t i o n s u b s é q u e n t e d e l a c o n t r e - p r e s t a t i o n , s e l o n l ' a r t i c l e 6 9 , 4 ` a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 2 j u i n 1 9 9 4 1 0 r é g i s s a n t l a t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e ( O T V A ) l i é s à l ' a d a p t a t i o n d e l ' i m p ô t p e r ç u s u r d e s l i v r a i s o n s d e r e m p l a c e m e n t e f f e c t u é s p a r c e q u e l ' a d m i n i s t r a t i o n d e s d o u a n e s a s u r - é v a l u é l a b a s e d e c a l c u l d e l ' i m p ô t — l i é s à d e s b i e n s e n r e t o u r d ' o r i g i n e s u i s s e , s e l o n l ' a r t i c l e 6 7 , l e t t r e i , O T V A l i é s à d e s r e m i s e s d ' i m p ô t , s e l o n l ' a r t i c l e 7 6 O T V A ; 8 5 7 l o r s d e r e m b o u r s e m e n t s d e l ' i m p ô t s u r l e c h i f f r e d ' a f f a i r e s o u e n c a s d e d é c h a r g e d u c a u t i o n n e m e n t d o u a n i e r s e l o n l e s a r t i - c l e s 4 8 , l e t t r e s f e t g , e t 4 9 , 4 ` a l i n é a , d e l ' a r r ê t é d u 2 9 j u i l l e t 1 9 4 1 1 1 i n s t i t u a n t u n i m p ô t s u r l e c h i f f r e d ' a f f a i r e s ; 8 5 8 l o r s d e r e m b o u r s e m e n t s d e l ' i m p ô t s u r l e s h u i l e s m i n é r a l e s — l i é s à l a r é c u p é r a t i o n d e s v a p e u r s d ' h y d r o c a r b u r e s e n e n - t r e p ô t a g r é é o u a u x m a r c h a n d i s e s r é a c h e m i n é e s v e r s u n e n t r e p ô t a g r é é , s e l o n l ' a r t i c l e 1 8 , 1 " a l i n é a , l e t t r e s a e t b , d e l a l o i d u 2 1 j u i n 1 9 9 6 1 2 s u r l ' i m p o s i t i o n d e s h u i l e s m i - n é r a l e s ( L i m p m i n ) p o u r a u t a n t q u e l a m i s e e n c o m p t e a i t l i e u a v e c l a d é c l a r a t i o n f i s c a l e p é r i o d i q u e — l i é s à d e s r e m i s e s d e l ' i m p ô t , s e l o n l ' a r t i c l e 2 6 L i m p m i n — l i é s à l a r e c t i f i c a t i o n s u b s é q u e n t e d ' u n e d é c l a r a t i o n f i s c a l e p é r i o d i q u e — l i é s à l a t r a n s f o r m a t i o n d ' u n e n t r e p ô t d e r é s e r v e s o b l i g a - t o i r e s e n u n e n t r e p ô t a g r é é . 9 P o u r l ' é t a b l i s s e m e n t ( p a r d o c u m e n t ) — d ' a t t e s t a t i o n s e t d ' a u t h e n t i f i c a t i o n s — d e d u p l i c a t a — d e p h o t o c o p i e s e t d e p h o t o g r a p h i e s : 9 1 p o u r l ' é t a b l i s s e m e n t d e c e r t i f i c a t s d ' a g r é m e n t 3 0 f r . ( r e c o n n a i s s a n c e d e s s c e l l e m e n t s ) p o u r v é h i c u l e s e t c o n t e - n e u r s 9 2 p o u r l ' é t a b l i s s e m e n t e t l ' a u t h e n t i f i c a t i o n d e f o r m . 1 3 . 2 0 A , 1 5 f r . 1 5 . 1 0 e t 1 5 . 1 5 l o r s d u d é d o u a n e m e n t 9 3 p o u r l ' é t a b l i s s e m e n t d ' a u t r e s a t t e s t a t i o n s e t a u t h e n t i f i c a - 2 0 f r . t i o n s 9 4 p o u r l ' é t a b l i s s e m e n t d e d u p l i c a t a d ' a c q u i t s d e d o u a n e , d e 3 0 f r . f o r m . 1 3 . 2 0 A , 1 5 . 1 0 e t 1 5 . 1 5 1 0 R S 6 4 1 . 2 0 1 1 1 R S 617.6 1 2 R S 6 4 1 . 6 1 7 4 4 � t - ; )T a x e s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n d e s d o u a n e s R O 1 9 9 8 C h i f f r e T a x e 9 5 p o u r d e s p h o t o g r a p h i e s 5 f r . 9 6 p o u r d e s p h o t o c o p i e s 5 0 c t . 9 7 U n e t a x e r é d u i t e e s t p e r ç u e : 9 7 1 p o u r l ' a u t h e n t i f i c a t i o n ( s e u l e ) d e f o r m . 1 3 . 2 0 A , 1 5 . 1 0 e t 7 f r . 1 5 . 1 5 l o r s d u d é d o u a n e m e n t ; 9 7 2 p o u r l ' a u t h e n t i f i c a t i o n d e f o r m . 1 3 . 2 0 A l o r s d u dédouane- 5 f r . m e n t , l o r s q u e l e n u m é r o m a t r i c u l e e s t i m p r i m é p a r l ' a s s u j e t t i o u s i c e d e r n i e r e s t h a b i l i t é à a u t h e n t i f i e r l u i - m ê m e l e s f o r - m u l e s ; 9 7 3 p o u r l e s duplicata d e p r e u v e s d'acquittement f o r m . 1 3 . 2 0 A 7 f r . s e l o n c h i f f r e 9 7 2 ; 9 7 4 p o u r l a r é p a r t i t i o n d'acquits d e d o u a n e : p a r n o u v e l a c q u i t ; 1 0 f r . 9 7 5 p o u r l e s a t t e s t a t i o n s d e d é c h a r g e s s u r f o r m u l e n o n o f f i c i e l l e ; 1 0 f r . 9 8 A u c u n e t a x e n ' e s t p e r ç u e : 9 8 1 p o u r l e s d o u b l e s d e d é c l a r a t i o n s é t a b l i s l o r s d u d é d o u a n e - m e n t ; 982 p o u r l e s d o u b l e s d ' a c q u i t s d e d o u a n e é g a r é s p a r l a f a u t e d ' e n - t r e p r i s e s p u b l i q u e s d e t r a n s p o r t ; 9 8 3 p o u r l e s a t t e s t a t i o n s , a u t h e n t i f i c a t i o n s , a i n s i q u e p o u r l e s d u - p l i c a t a o u l a r e p r o d u c t i o n d e d o c u m e n t s é t a b l i s à l ' i n t e n t i o n d ' a u t o r i t é s f é d é r a l e s , c a n t o n a l e s , c o m m u n a l e s o u é t r a n g è r e s . 1 0 P o u r l'application d e s a c c o r d s i n t e r n a t i o n a u x s u i v a n t s : 1 0 1 C o n v e n t i o n d u 2 0 m a i 1 9 8 7 1 3 r e l a t i v e à u n r é g i m e d e t r a n - s i t c o m m u n 1 0 1 1 p o u r l ' a u t h e n t i f i c a t i o n s u b s é q u e n t e d e d o c u m e n t s T 2 L ; 3 0 f r 1 0 1 2 p o u r l ' a u t h e n t i f i c a t i o n d e d u p l i c a t a d e — d o c u m e n t s T — d o c u m e n t s T 2 L — l i s t e s d e c h a r g e m e n t — r é c é p i s s é s p a r d o c u m e n t ; 2 0 f r 1 0 1 3 p o u r l a r é p a r t i t i o n d e d o c u m e n t s T e t T 2 L : p a r n o u v e a u d o - 1 0 f r . c u m c n t 1 0 1 4 p o u r l a d é c h a r g e s u b s é q u e n t e d e d o c u m e n t s T e n c a s d ' i n o b - t a x e s e l o n s e r v a t i o n d e l a p r o c é d u r e o u d u d é l a i ; c h i f f r e 1 1 0 2 C o n v e n t i o n A T A d u 6 d é c e m b r e 1 9 6 1 1 4 ; C o n v e n t i o n d u 2 6 j u i n 1 9 9 0 1 5 r e l a t i v e à l ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e ( I s t a n b u l ) 1 0 2 1 p o u r l a r é g u l a r i s a t i o n d e c a r n e t s A T A : d u m o n t a n t d e s r e d e - 5 % v a n t e s d ' e n t r é e ; m i n . 2 0 f r . m a x . 1 0 0 f r . 1 3 R S 0 . 6 3 1 . 2 4 2 . 0 4 1 4 R S 0 . 6 3 1 . 2 4 4 . 5 7 1 5 R S 0 . 6 3 1 . 2 4 7 4 5T a x e s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n d e s d o u a n e s R O 1 9 9 8 C h i f f r e T a x e 1 0 3 A c c o r d s d e l i b r e - é c h a n g e : o r d o n n a n c e d u 2 8 m a i 1 9 9 7 1 6 s u r l ' é t a b l i s s e m e n t d e s p r e u v e s d ' o r g i n e 1 0 3 1 p o u r l ' e x a m e n p r é a l a b l e d u c e r t i f i c a t d e c i r c u l a t i o n d e s m a r - 4 0 f r . c h a n d i s e s ( C C M ) ; 1 0 3 2 p o u r l e c o n t r ô l e a p o s t e r i o r i , l o r s q u e l a p r e u v e d'origine n ' e s t t a x e s e l o n c h i f f r e I p a s c o n f o r m e ; m i n . 4 0 f r . 1 0 3 3 p o u r l ' é t a b l i s s e m e n t s u b s é q u e n t d e C C M : p a r C C M ; 4 0 f r . 1 0 3 4 p o u r l a r é p a r t i t i o n d e C C M : p a r n o u v e a u C C M ; 2 0 f r . 1 0 3 5 p o u r l ' é t a b l i s s e m e n t d e d u p l i c a t a d e C C M ; 2 0 f r . 1 0 4 S y s t è m e g é n é r a l i s é d e p r é f é r e n c e s ( S G P ) : o r d o n n a n c e d u 1 7 a v r i l 1 9 9 6 1 7 r e l a t i v e a u x r è g l e s d ' o r i g i n e r é g i s s a n t l ' o c - t r o i d e p r é f é r e n c e s t a r i f a i r e s a u x p a y s e n d é v e l o p p e m e n t 1 0 4 1 p o u r l ' é t a b l i s s e m e n t s u b s é q u e n t J e C O : p a r C O ; 4 0 f r . 1 0 4 2 p o u r l a r é p a r t i t i o n d e C O : p a r n o u v e l l e f o r m u l e ; 2 0 f r . 1 0 4 3 p o u r l ' é t a b l i s s e m e n t d e d u p l i c a t a ; 2 0 f r . 3 9 8 1 4 1 6 R S 6 3 2 . 4 1 1 . 3 1 7 R S 9 4 6 . 3 9 7 4 6 � t m �O r d o n n a n c e s u r l e s C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x ( O C F F ) M o d i f i c a t i o n d u 2 2 o c t o b r e 1 9 9 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : L ' o r d o n n a n c e d u 2 9 j u i n 1 9 8 8 1 s u r l e s C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 2 4 A b r o g é A r t . 2 5 , 2 ' a l . 2 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a d o p t e l e b u d g e t , l e s c o m p t e s a n n u e l s et l e p l a n à m o y e n t e r m e e t t r a n s m e t l e b u d g e t e t l e s c o m p t e s a n n u e l s a u C o n s e i l f é d é r a l à l ' i n t e n t i o n d e l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e . A r t . 3 4 A b r o g é I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 ' d é c e m b r e 1 9 9 7 . 2 2 o c t o b r e 1 9 9 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 9 7 4 7 R S 7 4 2 . 3 1 1 1 9 9 8 - 8 3 7 4 7O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e c o n t r ô l e p e r s o n n e l e n m a t i è r e d e d e n r é e s a l i m e n t a i r e s à l ' a r m é e e t s o n e x a m e n d u 2 2 j a n v i e r 1 9 9 8 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l a d é f e n s e , d e l a p r o t e c t i o n d e l a p o p u l a t i o n e t d e s s p o r t s , v u l ' a r t i c l e 3 , 2 ` a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 8 d é c e m b r e 1 9 9 7 1 c o n c e r n a n t l e c o n t r ô l e d e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s à l ' a r m é e , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r C o n t r ô l e p e r s o n n e l e n m a t i è r e d e d e n r é e s a l i m e n t a i r e s L e c h e f d e s F o r c e s t e r r e s t r e s é d i c t e d e s p r e s c r i p t i o n s r e l a t i v e s a u c o n t r ô l e p e r s o n n e l e n m a t i è r e d e d e n r é e s a l i m e n t a i r e s . A r t . 2 E x a m e n d u c o n t r ô l e p e r s o n n e l e n m a t i è r e d e d e n r é e s a l i m e n t a i r e s L e c h e f d u S e r v i c e v é t é r i n a i r e d e l ' a r m é e ( S v é t A ) é d i c t e d e s p r e s c r i p t i o n s r e l a t i v e s à l ' e x a m e n d u c o n t r ô l e p e r s o n n e l e n m a t i è r e d e d e n r é e s a l i m e n t a i r e s . A r t . 3 O r g a n e s d e c o n t r ô l e ' L ' e x a m e n d u c o n t r ô l e p e r s o n n e l e n m a t i è r e d e d e n r é e s a l i m e n t a i r e s r e l è v e e n p r i n - c i p e d e l ' i n s p e c t o r a t d e l ' h y g i è n e d e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s d e l ' a r m é e ( I D A A ) . 2 D a n s l e s c o r p s d e t r o u p e e t l e s é c o l e s a v e c o f f i c i e r s v é t é r i n a i r e s ( o f v ê t ) , c e u x - c i e x a m i n e n t e u x - m ê m e s l e c o n t r ô l e p e r s o n n e l e n m a t i è r e d e d e n r é e s a l i m e n t a i r e s . ' D a n s l e s é c o l e s s a n s o f v é t , l e s p e r s o n n e s d e c o n f i a n c e d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e s e x - p l o i t a t i o n s d e s F o r c e s t e r r e s t r e s e x a m i n e n t l e c o n t r ô l e p e r s o n n e l e n m a t i è r e d e d e n - r é e s a l i m e n t a i r e s s u r l e s p l a c e s d ' a r m e s . S u r d e m a n d e , l e s o f v é t e t l e s p e r s o n n e s d e c o n f i a n c e d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e s e x - p l o i t a t i o n s d e s F o r c e s t e r r e s t r e s p e u v e n t b é n é f i c i e r d u s o u t i e n d e l ' I D A A . ` L e c h e f d u S v é t A e t l e c h e f d e l ' h y g i è n e d e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s d u S v é t A s o n t é g a l e m e n t o r g a n e s d e c o n t r ô l e . A r t . 4 S u b o r d i n a t i o n e t a t t r i b u t i o n ' L e s o r g a n e s d u c o n t r ô l e v i s é s à l ' a r t i c l e 3 , 1 " à 3 ` a l i n é a s , s o n t t e c h n i q u e m e n t s u b - o r d o n n é s a u c h e f d u S v é t A . 2 E n c a s d e s e r v i c e s s ' é t e n d a n t s u r p l u s i e u r s j o u r s , u n o r g a n e d e c o n t r ô l e p e u t ê t r e a t - t r i b u é à u n e f o r m a t i o n p o u r l e l o g e m e n t e t l a s u b s i s t a n c e . R S 8 1 7 . 4 5 1 1 R S 8 1 7 . 4 5 ; R O 1 9 9 8 2 3 6 7 4 8 1 9 9 8 - 9 5 4C o n t r ô l e p e r s o n n e l e n m a t i è r e d e d e n r é e s a l i m e n t a i r e s à l ' a r m é e e t s o n e x a m e n R O 1 9 9 8 A r t . 5 D r o i t d ' a c c è s L e s o r g a n e s d e c o n t r ô l e o n t e n t o u t t e m p s u n a c c è s i l l i m i t é à t o u t e s l e s c u i s i n e s d e t r o u p e e t a u x m a g a s i n s c o r r e s p o n d a n t s , à c o n d i t i o n d e r e s p e c t e r l e s d i r e c t i v e s d e l ' é q u i p e d e g a r d e . ' L e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l a p r o t e c t i o n d ' o u v r a g e s m i l i t a i r e s a i n s i q u ' à l a p r o t e c - t i o n d ' i n f o r m a t i o n s m i l i t a i r e s s o n t r é s e r v é e s . A r t . 6 M e s u r e s ' L e s o r g a n e s d e c o n t r ô l e p e u v e n t n o t a m m e n t o r d o n n e r l e s m e s u r e s s u i v a n t e s : a . u t i l i s a t i o n d e d e n r é e s a l i m e n t a i r e s a v e c des r e s t r i c t i o n s ; b . é l i m i n a t i o n o u c o n f i s c a t i o n d e d e n r é e s a l i m e n t a i r e s e t d ' o b j e t s ; c . i n t e r d i c t i o n d ' u t i l i s e r d e s o b j e t s ; d . i n t e r d i c t i o n d e t r a n s f o r m e r e t d e r e m e t t r e c e r t a i n e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s ; e . é l i m i n a t i o n d e s l a c u n e s e n m a t i è r e d ' h y g i è n e . ' L e c h e f d u S v é t A p e u t e n o u t r e i n t e r d i r e l ' u t i l i s a t i o n d e c u i s i n e s e t d ' i n s t a l l a t i o n s . A r t . 7 O c c u p a t i o n L e S vét A i n f o r m e l e G r o u p e d e l a d i r e c t i o n d e l ' i n s t r u c t i o n s u r l ' é t a t d ' h y g i è n e d e c u i s i n e s e t d ' i n s t a l l a t i o n s , e t s u r d ' é v e n t u e l l e s i n t e r d i c t i o n s d ' u t i l i s a t i o n . ' L o r s d e l ' o c c u p a t i o n d e l o g e m e n t s , l a t r o u p e t i e n t c o m p t e d e l ' é t a t d e s c u i s i n e s e t d e s i n s t a l l a t i o n s . A r t . 8 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " f é v r i e r 1 9 9 8 . 2 2 j a n v i e r 1 9 9 8 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l a d é f e n s e , d e l a p r o t e c t i o n d e l a p o p u l a t i o n et d e s s p o r t s : O g i 3 9 8 0 2 7 4 9O r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s d a n s l'assurance o b l i g a t o i r e d e s s o i n s e n c a s d e m a l a d i e ( O r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e d e s s o i n s , O P A S ) M o d i f i c a t i o n d u 1 6 j a n v i e r 1 9 9 8 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r a r r ê t e : I L ' a n n e x e 4 « L i s t e d e s m é d i c a m e n t s a v e c t a r i f » t d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 9 s e p t e m b r e 1 9 9 5 2 s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e des s o i n s e s t a p p l i c a b l e d a n s s a t e n e u r d u 1 5 t u a i s 1 9 9 8 . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 5 m a r s 1 9 9 8 . 1 6 j a n v i e r 1 9 9 8 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r : D r e i f u s s 3 9 7 8 9 1 N o n p u b l i é a u R O ( a r t . 2 9 ) 2 R S 8 3 2 . 1 1 2 . 3 1 ; R O 1 9 9 7 2 4 3 6 2 6 9 7 7 5 0 1 9 9 8 — 9 4A r r ê t é f é d é r a l e n c o u r a g e a n t l ' i n n o v a t i o n e t l a c o o p é r a t i o n d a n s l e d o m a i n e d u t o u r i s m e d u 1 0 o c t o b r e 1 9 9 7 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 3 1 b i s , 2 e e t 3 e a l i n é a s , l e t t r e c , d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e r a p p o r t d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 9 m a i 1 9 9 6 1 s u r l a p o l i t i q u e d u t o u r i s m e d e l a C o n f é d é r a t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 9 d é c e m b r e 1 9 9 6 2 , w i E t c . : A r t i c l e p r e m i e r O b j e t L a C o n f é d é r a t i o n a l l o u e d e s a i d e s f i n a n c i è r e s p o u r e n c o u r a g e r l ' i n n o v a t i o n e t l a c o o p é r a t i o n d a n s l e d o m a i n e d u t o u r i s m e . A r t . 2 P r o j e t s s u b v e n t i o n n a b l e s L a C o n f é d é r a t i o n c o n c e n t r e l a m a j e u r e p a r t i e d e s c r é d i t s d i s p o n i b l e s s u r q u e l q u e s p r o j e t s i m p o r t a n t s . E l l e p e u t s o u t e n i r d e s p r o j e t s q u i o n t p o u r b u t s : a . d e d é v e l o p p e r e t d e m e t t r e e n o e u v r e d e n o u v e a u x p r o d u i t s , é q u i p e m e n t s e t c a n a u x d e d i s t r i b u t i o n ; b . d ' a m é l i o r e r l a q u a l i t é d e s p r e s t a t i o n s e x i s t a n t e s ; c . d e c r é e r d e s s t r u c t u r e s d ' o r g a n i s a t i o n p l u s e f f i c a c e s ; d . d ' a m é l i o r e r l a f o r m a t i o n e t l e p e r f e c t i o n n e m e n t . A r t . 3 C o n d i t i o n s e t c h a r g e s 1 L e s p r o j e t s n e p e u v e n t b é n é f i c i e r d e s m e s u r e s d ' e n c o u r a g e m e n t q u e s ' i l s : a . c o n t r i b u e n t à r e n f o r c e r l a c o m p é t i t i v i t é d e l a S u i s s e e n t a n t q u e p a y s t o u r i s t i q u e ; b . f a v o r i s e n t u n d é v e l o p p e m e n t t o u r i s t i q u e e n h a r m o n i e a v e c l a n a t u r e , l e s b e s o i n s d e l ' h o m m e e t l ' e n v i r o n n e m e n t e t a s s u r e n t d e s e m p l o i s a t t r a y a n t s ; c . ont v a l e u r d e m o d è l e o u d o n n e n t d e s i m p u l s i o n s i m p o r t a n t e s e n f a v e u r d e l ' i n n o v a t i o n t o u r i s t i q u e d a n s u n e r é g i o n . 2 L e s p r o j e t s d o i v e n t e n o u t r e : a . d é b u t e r d a n s u n d é l a i d e s i x m o i s à c o m p t e r d e l ' o c t r o i d e l ' a i d e f i n a n c i è r e ; b . ê t r e r é a l i s é s à u n n i v e a u i n c l u a n t p l u s i e u r s e n t r e p r i s e s . R S 9 3 5 . 2 2 I F F 1 9 9 6 I I I 8 2 2 2 F F 1 9 9 7 1 1 3 4 6 1 9 9 8 — 1 0 1 7 5 1E n c o u r a g e m e n t d e l ' i n n o v a t i o n e t d e l a c o o p é r a t i o n d a n s l e d o m a i n e R O 1 9 9 8 d u t o u r i s m e . A F A r t . 4 M o d a l i t é s d e l ' a i d e f i n a n c i è r e I L a C o n f é d é r a t i o n p e u t a l l o u e r d e s a i d e s f i n a n c i è r e s e n p a r t i c i p a n t a u c o û t g l o b a l d ' u n p r o j e t à r a i s o n d e 5 0 p o u r c e n t a u p l u s . L e s a i d e s f i n a n c i è r e s s o n t a l l o u é e s s o u s l a f o r m e d e c o n t r i b u t i o n s f o r f a i t a i r e s . 2 L o r s q u e l e s p r o m o t e u r s d ' u n p r o j e t d o n n é p e u v e n t p r é t e n d r e d ' a u t r e s s u b v e n t i o n s f é d é r a l e s , l ' e n s e m b l e d e l ' a i d e f i n a n c i è r e a l l o u é e par l a C o n f é d é r a t i o n n e d o i t p a s d é p a s s e r l a m o i t i é d u c o û t g l o b a l . A r t . 5 P r o c é d u r e I L e s d e m a n d e s d ' a i d e f i n a n c i è r e d o i v e n t ê t r e a d r e s s é e s à l ' O f f i c e f é d é r a l d u d é v e l o p p e m e n t é c o n o m i q u e e t d e l ' e m p l o i ( o f f i c e ) . C e l u i - c i c o n s u l t e l e s c a n t o n s d i r e c t e m e n t i n t é r e s s é s . P o u r l ' e x a m e n d e s d e m a n d e s , i l p e u t f a i r e a p p e l à d e s e x p e r t s . 2 - L ' o f f i c e d é c i d e d e l ' o c t r o i d e s a i d e s f i n a n c i è r e s e n a c c o r d a v e c l e s a u t r e s o f f i c e s f é d é r a u x . A r t . 6 E c h a n g e s d ' i n f o r m a t i o n s e t d e c o n n a i s s a n c e s , é v a l u a t i o n L ' o f f i c e v e i l l e a u x é c h a n g e s d ' i n f o r m a t i o n s e t d e c o n n a i s s a n c e s s u r l e s p r o j e t s s u b v e n t i o n n é s a i n s i q u ' à l ' é v a l u a t i o n d e c e u x - c i . A r t . 7 V o i e s d e d r o i t L e s d é c i s i o n s d e l ' o f f i c e p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r e c o u r s a u p r è s d u s e r v i c e d e s r e c o u r s d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e . A r t . 8 F i n a n c e m e n t L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e f i x e l e c r é d i t d ' e n g a g e m e n t p a r u n a r r ê t é f é d é r a l s i m p l e . A r t . 9 E x é c u t i o n I L e C o n s e i l f é d é r a l f a i t r a p p o r t a n n u e l l e m e n t à l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e s u r l e s p r o j e t s s u b v e n t i o n n é s et s u r l e u r s e f f e t s . 2 1 1 é d i c t e l e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n . 3 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d u p r é s e n t a r r ê t é . A r t . 1 0 R é f é r e n d u m , d u r é e d e v a l i d i t é e t e n t r é e e n v i g u e u r L e p r é s e n t a r r ê t é , q u i e s t d e p o r t é e g é n é r a l e , e s t s u j e t a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 2 - S a d u r é e d e v a l i d i t é e s t d e c i n q a n s . L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r . � t ) 7 5 2E n c o u r a g e m e n t d e l ' i n n o v a t i o n e t d e l a c o o p é r a t i o n d a n s l e d o m a i n e R O 1 9 9 8 d u t o u r i s m e . A F C o n s e i l des E t a t s , 1 0 o c t o b r e 1 9 9 7 C o n s e i l n a t i o n a l , 1 0 o c t o b r e 1 9 9 7 L e p r é s i d e n t : D e l a l a y L a p r é s i d e n t e : S t a m m J u d i t h L e s e c r é t a i r e : L a n z L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e et e n t r é e e n v i g u e u r P o u r a u t a n t q u e l e d é l a i r é f é r e n d a i r e e x p i r a n t l e 2 9 j a n v i e r 1 9 9 8 3 n ' a i t p a s é t é u t i l i s é , l e p r é s e n t a r r ê t é e n t r e e n v i g u e u r l e l e r f é v r i e r 1 9 9 8 . 1 9 j a n v i e r 1 9 9 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 9 0 6 5 3 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e a e x p i r é l e 2 9 j a n v i e r 1 9 9 8 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é ( C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e ) , F F 1 9 9 7 I V 7 4 9 . 7 5 3O r d o n n a n c e r e l a t i v e à l ' e n c o u r a g e m e n t d e l ' i n n o v a t i o n e t d e l a c o o p é r a t i o n d a n s l e d o m a i n e d u t o u r i s m e d e 1 9 9 8 à 2 0 0 1 d u 1 9 j a n v i e r 1 9 9 8 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 9 , 2 ' a l i n é a d e l ' a r r ê t é f é d é r a l d u 1 0 o c t o b r e 1 9 9 7 1 e n c o u r a g e a n t l ' i n n o v a - t i o n et l a c o o p é r a t i o n d a n s l e d o m a i n e d u t o u r i s m e ( a r r ê t é f é d é r a l ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P r i n c i p e B é n é f i c i e n t e n p r i o r i t é d e l ' a i d e f i n a n c i è r e l e s p r o j e t s q u i , é t a n t a x é s s u r l ' i n n o v a t i o n e t b a s é s s u r l a c o o p é r a t i o n , s o n t p r o p r e s à a c c é l é r e r l ' a d a p t a t i o n d e s s t r u c t u r e s d u t o u r i s m e s u i s s e a u x c o n d i t i o n s d u m a r c h é m o n d i a l . A r t . 2 C h a r g e s e t c o n d i t i o n s ' L e s p r o j e t s r e n f o r c e n t l a c o m p é t i v i t é l o r s q u ' i l s s e r v e n t à c o n c e v o i r o u à c o m m e r - c i a l i s e r d e n o u v e a u x p r o d u i t s , à m e t t r e e n p l a c e d e n o u v e a u x c a n a u x d e d i s t r i b u t i o n , à a m é l i o r e r l a q u a l i t é d e s p r e s t a t i o n s , à r e n f o r c e r l e s s t r u c t u r e s d ' o r g a n i s a t i o n o u à a m é l i o r e r l a f o r m a t i o n e t l e p e r f e c t i o n n e m e n t . L e s p r o j e t s d o i v e n t r e s p e c t e r l e s n o r m e s e n v i r o n n e m e n t a l e s e n v i g u e u r e n S u i s s e e t c o n t r i b u e r a u d é v e l o p p e m e n t d u r a b l e . C e u x d o n t l e s e f f e t s s o n t p r é j u d i c i a b l e s à l ' e n v i r o n n e m e n t n e b é n é f i c i e n t p a s d e l ' a i d e f i n a n c i è r e . ' L e s p r o j e t s d o i v e n t c r é e r des e m p l o i s , a c c r o î t r e l ' a t t r a i t d e s e m p l o i s e x i s t a n t s o u g a - r a n t i r à l o n g t e r m e l a s é c u r i t é d ' e m p l o i s m e n a c é s . ' L e s p r o j e t s s o n t d e c a r a c t è r e coopératif l o r s q u ' i l s f o n t c o l l a b o r e r a u m o i n s d e u x e n t r e p r i s e s e x e r ç a n t d e s a c t i v i t é s d ' u n g e n r e d i f f é r e n t a u s e n s d e l a n o m e n c l a t u r e g é - n é r a l e d e s a c t i v i t é s é c o n o m i q u e s o u u n n o m b r e s u p é r i e u r d ' e n t r e p r i s e s d u m ê m e g e n r e . A r t . 3 A v i s d e l a C o m m i s s i o n c o n s u l t a t i v e p o u r l e t o u r i s m e ' P o u r l e s p r o j e t s i m p o r t a n t s , q u i s o u l è v e n t d e s q u e s t i o n s f o n d a m e n t a l e s e n m a t i è r e d e p o l i t i q u e d ' e n c o u r a g e m e n t , l ' O f f i c e f é d é r a l d u d é v e l o p p e m e n t é c o n o m i q u e e t d e l ' e m p l o i ( o f f i c e ) p r e n d l ' a v i s d e l a C o m m i s s i o n c o n s u l t a t i v e p o u r l e t o u r i s m e . ' P o u r l e s q u e s t i o n s f o n d a m e n t a l e s q u i r e l è v e n t d ' a u t r e s d o m a i n e s , l ' o f f i c e f a i t a p p e l a u x o f f i c e s f é d é r a u x c o m p é t e n t s . R S 9 3 5 . 2 2 1 I R S 9 3 5 . 2 2 ; R O 1 9 9 8 7 5 1 7 5 4 1 9 9 8 - 1 0 2 � t )E n c o u r a g e m e n t d e l ' i n n o v a t i o n e t d e l a c o o p é r a t i o n d a n s l e d o m a i n e d u t o u r i s m e R O 1 9 9 8 d e 1 9 9 8 à 2 0 0 1 A r t . 4 C o û t s i m p u t a b l e s N e s o n t p r i s e n c o m p t e q u e l e s c o û t s d i r e c t e m e n t l i é s à l ' i n n o v a t i o n e t à l a c o o p é r a - t i o n e n t r e l e s e n t r e p r i s e s . A r t . 5 M e s u r e s d ' a c c o m p a g n e m e n t L a p a r t d e c r é d i t c o n s a c r é e à l ' i n f o r m a t i o n , a u x é c h a n g e s d e c o n n a i s s a n c e s e t à l ' é v a l u a t i o n n e p e u t pas d é p a s s e r 6 p o u r c e n t d u c r é d i t d ' e n g a g e m e n t . A r t . 6 D e m a n d e d ' a i d e f i n a n c i è r e ' L a d e m a n d e d ' a i d e f i n a n c i è r e e s t p r é s e n t é e e n t r o i s e x e m p l a i r e s à l ' o f f i c e . ' E l l e d o i t c o m p o r t e r l e s i n d i c a t i o n s e t d o c u m e n t s s u i v a n t s : a . l e n o m , l a p r o f e s s i o n e t l ' a d r e s s e d u r e q u é r a n t o u l a d é s i g n a t i o n d e l ' e n t r e p r i s e r e q u é r a n t e e t d e s o n s i è g e ; b . u n e d e s c r i p t i o n c o m p l è t e d u p r o j e t ; c . l a p r e u v e d e l ' u t i l i t é é c o n o m i q u e d u p r o j e t ; d . u n c o m p t e p r é v i s i o n n e l d e p e r t e s e t p r o f i t s s u r p l u s i e u r s a n n é e s ; e . u n e l i s t e d é t a i l l é e d e s c o û t s ; f . l a p r e u v e d e l a m i s e d e f o n d s p r o p r e s e t d e s a l l o c a t i o n s d e c r é d i t s ; g . l a p r e u v e d e l a c o n f o r m i t é a u x e x i g e n c e s d e l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t ; h . u n s c h é m a d e l ' o r g a n i s a t i o n d u p r o j e t a v e c d é s i g n a t i o n d e s c o m p é t e n c e s e t des r e s p o n s a b i l i t é s ; i . l a d é s i g n a t i o n d e s o r g a n i s a t i o n s e t e n t r e p r i s e s p a r t i c i p a n t à l a r é a l i s a t i o n d u p r o j e t ; k . d e s i n f o r m a t i o n s c o n c e r n a n t l e d é m a r r a g e e t l ' a c h è v e m e n t d u p r o j e t . L ' o f f i c e p e u t e x i g e r d e s i n f o r m a t i o n s s u p p l é m e n t a i r e s . A r t . 7 R a p p o r t e t d é c o m p t e ' L e s b é n é f i c i a i r e s d e l ' a i d e p r é s e n t e n t à l ' o f f i c e , c h a q u e a n n é e , u n r a p p o r t e t u n d é - c o m p t e i n t e r m é d i a i r e s e t , a p r è s a c h è v e m e n t d e s t r a v a u x , u n r a p p o r t f i n a l s e r é f é r a n t a u x c h a r g e s e t c o n d i t i o n s é n o n c é e s à l ' a r t i c l e 3 d e l ' a r r ê t é a i n s i q u ' u n d é c o m p t e f i n a l a c c o m p a g n é d e s p i è c e s o r i g i n a l e s . 2 1 1 5 c o n s e r v e n t t o u s l e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s p e n d a n t c i n q a n s à compter d e l a d a t e d u d é c o m p t e f i n a l à d e s f i n s d e c o n t r ô l e p a r l e s a u t o r i t é s f é d é r a l e s . A r t . 8 M o d a l i t é s d e p a i e m e n t L e p r e m i e r v e r s e m e n t a l i e u a u d é m a r r a g e d u p r o j e t e t l e d e r n i e r a p r è s l i v r a i s o n d u r a p p o r t f i n a l c o m p l e t e t d u d é c o m p t e f i n a l . 7 5 5E n c o u r a g e m e n t d e l ' i n n o v a t i o n e t d e l a c o o p é r a t i o n d a n s l e d o m a i n e d u t o u r i s m e R O 1 9 9 8 d e 1 9 9 8 à 2 0 0 1 A r t . 9 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " f é v r i e r 1 9 9 8 . 1 9 j a n v i e r 1 9 9 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i • L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 9 8 0 4 � 7 5 6O r d o n n a n c e s u r l e s t a x e s d u c o n t r ô l e d e s m é t a u x p r é c i e u x M o d i f i c a t i o n d u 1 1 f é v r i e r 1 9 9 8 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : L ' o r d o n n a n c e d u 3 0 o c t o b r e 1 9 8 5 1 s u r l e s t a x e s d u c o n t r ô l e d e s m é t a u x p r é c i e u x e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 6 , l e t . e e . C o m p o s é e s d e p l u s i e u r s m é t a u x p r é c i e u x : t a x e p o u r l e m é t a l l e p l u s c h e r p l u s l a m o i t i é d e c e l l e p r é v u e p o u r l e o u l e s a u - t r e s m é t a u x . A r t . 7 , l e t . e e . C o m p o s é s d e p l u s i e u r s m é t a u x p r é c i e u x : t a x e p o u r l e m é t a l l e p l u s c h e r p l u s l a m o i t i é d e c e l l e p r é v u e p o u r l e o u l e s a u - t r e s m é t a u x . A r t . 9 , l e t . a , c e t d L e s t a x e s c i - a p r è s s o n t a j o u t é e s à c e l l e s p r é v u e s a u x a r t i c l e s 6 à 8 : p a r p i è c e f r . a . E n o r — . 8 0 c . E n p l a t i n e 1 . 6 0 d . O u v r a g e s c o m p o s é s d e p l u s i e u r s m é t a u x p r é c i e u x : m o i t i é d e l a t a x e p r é v u e p o u r c h a c u n d e s m é t a u x c o n c e r n é s . A r t . 1 1 E s s a i s a n a l y t i q u e s P a r o u v r a g e A u t r e s o u é c h a n t i l l o n ' ( l i n g o t s , e t c . ) f r . f r . a . O r , t i t r e s e n t r e 0 , 2 5 0 e t 0 , 7 9 9 4 1 . — 6 3 . — b . O r , t i t r e s i n f é r i e u r s à 0 , 2 5 0 o u s u p é r i e u r s à 0 , 7 9 9 5 5 . — 8 3 . — c . A r g e n t 3 2 . — 4 5 . — d . D é t e r m i n a t i o n i n d i r e c t e d e l ' a r g e n t t i t r é 2 0 . — 3 2 . — s i m u l t a n é m e n t a v e c d ' a u t r e s m é t a u x p r é c i e u x e . P l a t i n e 1 2 4 . — 1 8 6 . - 1 R S 9 4 1 . 3 1 9 1 9 9 8 — 8 9 7 5 7T a x e s d u c o n t r ô l e d e s m é t a u x p r é c i e u x R O 1 9 9 8 P a r o u v r a g e A u t r e s o u é c h a n t i l l o n ' ( l i n g o t s , e t c . ) f r . f r . f . P a l l a d i u m 1 0 2 . — 1 5 4 . — g . T a x e s u p p l é m e n t a i r e u n i q u e p o u r l a d é t e r m i n a t i o n d u 1 2 4 . — 1 8 6 . — t i t r e d u p l a t i n e o u d u p a l l a d i u m , l o r s q u e c e s é l é m e n t s d o i v e n t ê t r e s é p a r é s d ' u n o u d e p l u s i e u r s d e s q u a t r e m é t a u x d u g r o u p e d u p l a t i n e r e s t a n t s . * É c h a n t i l l o n : f r a c t i o n d ' u n e q u a n t i t é p l u s i m p o r t a n t e d e m a t i è r e , p r é l e v é e p a r l e r e q u é r a n t , t e l l e q u e p r i s e d ' e s s a i . A r t . 1 2 M a t i è r e s à d é s a g r é g e r p a r u n e f o n t e a u p l o m b a . T a x e d e b a s e p o u r l a d é s a g r é g a t i o n b . T a x e p o u r l a d é t e r m i n a t i o n d e s t e n e u r s e n m é t a u x p r é c i e u x , s e l o n l e s t a u x p r é v u s à l ' a r t i c l e 1 1 p o u r « o u v r a g e o u é c h a n t i l l o n » A r t . 1 3 A n a l y s e s d e s o l u t i o n s o u d e s e l s a . T a x e d e b a s e p o u r l a m i s e s o u s f o r m e a n a l y s a b l e d e 1 . S o l u t i o n s e t s e l s p r o p r e s 2 . S o l u t i o n s e t s e l s s a l e s , n o r m a l e m e n t d e s t i n é s à l ' a f f i n a g e o u à l a r é c u p é r a t i o n b . T a x e p o u r l a d é t e r m i n a t i o n d e s t e n e u r s e n m é t a u x p r é c i e u x s e l o n l e s t a u x p r é v u s à l ' a r t i c l e 1 1 , c o l o n n e « o u v r a g e o u é c h a n - t i l l o n » A r t . 1 4 , t i t r e m é d i a n e t l e t . d e t f E s s a i s s e m i - q u a n t i t a t i f s , n o n d e s t r u c t i f s d . P a l l a d i u m e . A u t r e s m é t a u x f . P o u r l e s o u v r a g e s d e m ê m e m é t a l a c c u s a n t p l u s d ' u n t i t r e , o u p o u r l e s o u v r a g e s c o m p o s é s d e p l u s i e u r s m é t a u x , l e s t a x e s s o n t c u m u l é e s . A r t . 1 5 D é t e r m i n a t i o n d e l ' é p a i s s e u r a . P a r m e s u r a g e m é c a n i q u e , a p r è s é l i m i n a t i o n d u s u p p o r t b . P a r p r o c é d é m i c r o s c o p i q u e , p a r p a r t i e e s s a y é e P a r l o t d é j à r i b l é f r . 204.— P a r l o t é c h a n t i l l o n n é f r . 1 2 4 . - 2 5 6 . — P a r o b j e t f r . 6 . 6 0 3 . 3 0 t . ) P a r o b j e t f r . 2 1 . - 1 1 6 . — 7 5 8� T a x e s d u c o n t r ô l e d e s m é t a u x p r é c i e u x R O 1 9 9 8 A r t . 1 6 E x a m e n d e l a t e x t u r e a . P a r e s s a i s e m i - q u a n t i t a t i f , n o n d e s t r u c t i f , y c o m p r i s à l a g o u t t e b . P a r p r o c é d é m i c r o s c o p i q u e , p a r p a r t i e e s s a y é e c . S i l ' e s s a i a n a l y t i q u e d u r e c o u v r e m e n t e s t d e m a n d é , o n a p p l i q u e r a l e s t a x e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 1 1 , c o l o n n e « o u v r a g e o u é c h a n t i l l o n » ; p o u r l ' o r , l a t a x e e s t c e l l e p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 1 , l e t - t r e a . P a r o b j e t f r . 2 1 . - 1 1 6 . — A r t . 1 7 D é t e r m i n a t i o n d u p o i d s d e s r e c o u v r e m e n t s f r . a . A p r ù c é l i m i n a t i o n d u s u p p o r t 2 1 . b . A p r è s d é t e r m i n a t i o n d e l ' é p a i s s e u r a p r è s é l i m i n a t i o n d u s u p p o r t 4 . 1 0 c . P a r d i s s o l u t i o n d u r e c o u v r e m e n t e t d é t e r m i n a t i o n d e l a p e r t e d e p o i d s : 1 . 1 p i è c e 2 9 . - 2 . 2 à 6 p i è c e s d u m ê m e g e n r e , p a r s é r i e 5 9 . - 3 . 7 à 1 2 p i è c e s d u m ê m e g e n r e , p a r s é r i e 8 8 . — d . P a r d i s s o l u t i o n d u r e c o u v r e m e n t e t d é t e r m i n a t i o n a n a l y t i q u e d u m é t a l m i s e n s o l u t i o n : 1 . 1 p i è c e 7 4 . - 2 . 2 à 6 p i è c e s d u m ê m e g e n r e , p a r s é r i e 1 0 4 . - 3 . 7 à 1 2 p i è c e s d u m ê m e g e n r e , p a r s é r i e 1 3 3 . — A r t . 1 8 C o m m e r c e d e s m é t a u x p r é c i e u x a . P a t e n t e c o m m e r c i a l e , t a x e d ' o c t r o i o u d e r e n o u v e l l e m e n t , f r . p o u r u n e d u r é e d e 4 a n s 1 5 5 0 . — b . P a t e n t e d e f o n d e u r a v e c l a m a r q u e d e f o n d e u r , t a x e d ' o c t r o i o u d e r e n o u v e l l e m e n t , p o u r u n e d u r é e d e 4 a n s 4 0 0 . — c . T a x e u n i q u e d ' o c t r o i d ' u n e m a r q u e d e f o n d e u r s u p p l é m e n t a i r e 1 8 0 . — d . E n r e g i s t r e m e n t d ' u n e m a r q u e i n d i v i d u e l l e d e f o n d e u r 1 8 0 . — e . T a x e d e r e n o u v e l l e m e n t d ' u n e m a r q u e i n d i v i d u e l l e d e f o n d e u r 1 8 0 . — f . T a x e u n i q u e d ' o c t r o i d e l ' a u t o r i s a t i o n d ' e x e r c e r l a p r o f e s s i o n 6 0 0 . — d ' e s s a y e u r d u c o m m e r c e A r t . 1 9 P o i n ç o n d e m a î t r e a . E n r e g i s t r e m e n t d ' u n p o i n ç o n d e m a î t r e i n d i v i d u e l b . E n r e g i s t r e m e n t d ' u n p o i n ç o n d e m a î t r e c o l l e c t i f : 1 . P a r m a r q u e 2 . P a r p a r t i c i p a n t c . T a x e d e r e n o u v e l l e m e n t f r . 5 0 0 . - 5 0 0 . - 8 0 . - 5 0 0 . - 7 5 9T a x e s d u c o n t r ô l e d e s m é t a u x p r é c i e u x R O 1 9 9 8 A r t . 2 0 M o d i f i c a t i o n d e l ' e n r e g i s t r e m e n t d ' u n e a u t o r i s a t i o n o u d ' u n p o i n ç o n d e m a î t r e L e s t a x e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e l ' e n r e g i s t r e m e n t d ' u n e p a t e n t e , d ' u n e a u t o r i s a t i o n o u d ' u n p o i n ç o n d e m a î t r e s o n t i n c l u s e s d a n s l e s t a x e s d ' o c t r o i o u d ' e n r e g i s t r e m e n t p r é v u e s a u x a r t i c l e s 1 8 e t 1 9 . A r t . 2 2 E x a m e n s e t d i p l ô m e f é d é r a l d e l ' e s s a y e u r - j u r é f r . a . I n s c r i p t i o n a u x e x a m e n s f i n a l s 1 2 7 . — b . O b t e n t i o n d u d i p l ô m e f é d é r a l 5 0 8 . — A r t . 2 5 M i s e à c o n t r i b u t i o n e x t r a o r d i n a i r e d u p e r s o n n e l p o u r des t â c h e s n o n m e n t i o n n é e s d a n s l a p r é s e n t e o r d o n - n a n c e f r . 1 8 . -a . P a r q u a r t d ' h e u r e b . L e s f r a c t i o n s d e q u a r t d ' h e u r e c o m p t e n t p o u r u n q u a r t d ' h e u r e e n t i e r . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " m a r s 1 9 9 8 . 1 1 f é v r i e r 1 9 9 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 9 8 1 3 7 6 0A r r ê t é f é d é r a l a p p r o u v a n t u n e c o n v e n t i o n d e d o u b l e i m p o s i t i o n a v e c l a F é d é r a t i o n d e R u s s i e d u 2 3 s e p t e m b r e 1 9 9 6 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 1 f é v r i e r 1 9 9 6 1 , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r 1 L a c o n v e n t i o n s i g n é e l e 1 5 n o v e m b r e 1 9 9 5 e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e et l a F é d é r a t i o n d e R u s s i e e n v u e d ' é v i t e r l e s d o u b l e s i m p o s i t i o n s e n m a t i è r e d ' i m p ô t s s u r l e r e v e n u e t s u r l a f o r t u n e e s t a p p r o u v é e . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à l a r a t i f i e r . A r t . 2 L e p r é s e n t a r r ê t é n ' e s t p a s s u j e t a u r é f é r e n d u m e n m a t i è r e d e t r a i t é s i n t e r n a t i o n a u x . C o n s e i l n a t i o n a l , 1 2 j u i n 1 9 9 6 C o n s e i l d e s E t a t s , 2 3 s e p t e m b r e 1 9 9 6 L e p r é s i d e n t : L e u b a L e p r é s i d e n t : S c h o c h L e s e c r é t a i r e : D u v i l l a r d L e s e c r é t a i r e : L a n z 3 8 3 6 0 l 3 1 F F 1 9 9 6 I I 1 8 8 1 9 9 8 - 5 9 7 7 6 1C o n v e n t i o n T r a d u c t i o n e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a F é d é r a t i o n d e R u s s i e e n v u e d ' é v i t e r l e s d o u b l e s i m p o s i t i o n s e n m a t i è r e d ' i m p ô t s sur l e r e v e n u e t s u r l a f o r t u n e C o n c l u e l e 1 5 n o v e m b r e 1 9 9 5 A p p r o u v é e p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 2 3 s e p t e m b r e 1 9 9 6 2 E n t r é e e n v i g u e u r p a r é c h a n g e d e n o t e s l e 1 8 a v r i l 1 9 9 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e et l e G o u v e r n e m e n t d e l a F é d é r a t i o n d e R u s s i e , d é s i r e u x d e c o n c l u r e u n e C o n v e n t i o n e n v u e d ' é v i t e r l e s d o u b l e s i m p o s i t i o n s e n m a t i è r e d ' i m p ô t s s u r l e r e v e n u e t s u r l a f o r t u n e , s o n t c o n v e n u s d e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s : A r t i c l e 1 P e r s o n n e s v i s é e s L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e a u x p e r s o n n e s q u i s o n t d e s r é s i d e n t s d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t o u des d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s . A r t i c l e 2 I m p ô t s v i s é s 1 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e a u x i m p ô t s s u r l e r e v e n u e t s u r l a f o r t u n e p e r ç u s p o u r l e c o m p t e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t , d e s e s s u b d i v i s i o n s p o l i t i q u e s o u d e s e s c o l l e c t i v i t é s l o c a l e s , q u e l q u e soit l e s y s t è m e d e p e r c e p t i o n . 2 . S o n t c o n s i d é r é s c o m m e i m p ô t s s u r l e r e v e n u e t s u r l a f o r t u n e l e s i m p ô t s p e r ç u s s u r l e r e v e n u t o t a l , s u r l a f o r t u n e t o t a l e , o u s u r d e s é l é m e n t s d u r e v e n u o u d e l a f o r - t u n e , y c o m p r i s l e s i m p ô t s s u r l e s g a i n s p r o v e n a n t d e l ' a l i é n a t i o n d e b i e n s m o b i l i e r s o u i m m o b i l i e r s , a i n s i q u e l e s i m p ô t s s u r l e s p l u s - v a l u e s . 3 . L e s i m p ô t s a c t u e l s a u x q u e l s s ' a p p l i q u e l a C o n v e n t i o n s o n t n o t a m m e n t : — e n S u i s s e : l e s i m p ô t s f é d é r a u x , c a n t o n a u x e t c o m m u n a u x ( i ) s u r l e r e v e n u ( r e v e n u t o t a l , p r o d u i t d u t r a v a i l , r e n d e m e n t d e l a f o r t u n e , b é - n é f i c e s i n d u s t r i e l s e t c o m m e r c i a u x , g a i n s e n c a p t i a l e t a u t r e s r e v e n u s ) ; e t ( i i ) s u r l a f o r t u n e ( f o r t u n e t o t a l e , f o r t u n e m o b i l i è r e e t i m m o b i l i è r e , f o r t u n e i n - d u s t r i e l l e e t c o m m e r c i a l e , c a p i t a l e t r é s e r v e s , e t a u t r e s é l é m e n t s d e l a f o r - t u n e ) ( c i - a p r è s d é s i g n é s p a r « i m p ô t s u i s s e » ) ; R S 0 . 6 7 2 . 9 6 6 . 5 1 I T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a l l e m a n d ( A S 1 9 9 8 7 6 2 ) 2 R O 1 9 9 8 7 6 1 � t _ � 7 6 2C � 1 D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 8 — e n R u s s i e : ( i ) l e s i m p ô t s s u r l e b é n é f i c e ( r e v e n u ) d e s e n t r e p r i s e s e t d e s o r g a n i s a t i o n s ; ( i i ) l e s i m p ô t s s u r l e r e v e n u d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s ; ( i i i ) l e s i m p ô t s s u r l e c a p i t a l d e s e n t r e p r i s e s ; ( i v ) l e s i m p ô t s s u r l a f o r t u n e des p e r s o n n e s p h y s i q u e s ( c i - a p r è s d é s i g n é s p a r « i m p ô t r u s s e » ) . 4 . L a C o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e a u s s i a u x i m p ô t s d e n a t u r e i d e n t i q u e o u a n a l o g u e q u i s e r a i e n t é t a b l i s a p r è s l a d a t e d e s i g n a t u r e d e l a C o n v e n t i o n , et q u i s ' a j o u t e r a i e n t a u x i m p ô t s a c t u e l s o u q u i l e s r e m p l a c e r a i e n t . L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s E t a t s c o n - t r a c t a n t s s e c o m m u n i q u e n t l e s m o d i f i c a t i o n s i m p o r t a n t e s a p p o r t é e s à l e u r s l é g i s l a - t i o n s f i s c a l e s r e s p e c t i v e s . A r t i c l e 3 D é f i n i t i o n s g é n é r a l e s 1 . A u s e n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , à m o i n s q u e l e c o n t e x t e n ' e x i g e u n e i n t e r p r é - t a t i o n d i f f é r e n t e : a ) l e s e x p r e s s i o n s « u n E t a t c o n t r a c t a n t » e t « l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t » d é s i g n e n t s u i v a n t l e c o n t e x t e l a S u i s s e o u l a F é d é r a t i o n d e R u s s i e ; b ) — l e t e r m e « S u i s s e » d é s i g n e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e ; — l ' e x p r e s s i o n « l a F é d é r a t i o n d e R u s s i e ( R u s s i e ) » , q u a n d e l l e e s t u t i l i s é e d a n s u n s e n s g é o g r a p h i q u e , d é s i g n e l e t e r r i t o i r e d e l a F é d é r a t i o n d e R u s s i e , y c o m - p r i s l e s e a u x i n t é r i e u r e s e t l a m e r t e r r i t o r i a l e , l ' e s p a c e a é r i e n s e t r o u v a n t a u - d e s s u s a i n s i q u e l a z o n e é c o n o m i q u e e x c l u s i v e e t l e p l a t e a u c o n t i n e n t a l s u r l e s - q u e l s l a F é d é r a t i o n d e R u s s i e e x e r c e s e s d r o i t s s o u v e r a i n s e t s a c o m p é t e n c e e n a c c o r d a v e c l e d r o i t f é d é r a l r u s s e e t l e d r o i t i n t e r n a t i o n a l ; c ) l ' e x p r e s s i o n « s u b d i v i s i o n p o l i t i q u e » d é s i g n e : — d a n s l e c a s d e l a S u i s s e , l e s c a n t o n s ; — d a n s l e c a s d e l a F é d é r a t i o n d e R u s s i e , l e s e n t i t é s a d m i n i s t r a t i v e s c o n s t i t u t i - ves o u t o u t e a u t r e e n t i t é t e r r i t o r i a l e a d m i n i s t r a t i v e ; d ) l e t e r m e « p e r s o n n e » c o m p r e n d l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s , l e s s o c i é t é s e t t o u s a u t r e s g r o u p e m e n t s d e p e r s o n n e s ; e ) l e t e r m e « s o c i é t é » d é s i g n e t o u t e p e r s o n n e m o r a l e o u t o u t e e n t i t é q u i e s t c o n s i - d é r é e c o m m e u n e p e r s o n n e m o r a l e a u x f i n s d ' i m p o s i t i o n ; l e s e x p r e s s i o n s « e n t r e p r i s e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t » e t « e n t r e p r i s e d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t » d é s i g n e n t r e s p e c t i v e m e n t u n e e n t r e p r i s e e x p l o i t é e p a r u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t e t u n e e n t r e p r i s e e x p l o i t é e p a r u n r é s i d e n t d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t ; l ' e x p r e s s i o n « t r a f i c i n t e r n a t i o n a l » d é s i g n e t o u t t r a n s p o r t e f f e c t u é p a r u n n a v i r e o u u n a é r o n e f e x p l o i t é p a r u n e e n t r e p r i s e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t , s a u f l o r s q u e l e n a v i r e o u l ' a é r o n e f n ' e s t e x p l o i t é q u ' e n t r e d e s p o i n t s s i t u é s d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t ; h ) l ' e x p r e s s i o n « a u t o r i t é c o m p é t e n t e » d é s i g n e : — d a n s l e c a s d e l a S u i s s e , l e D i r e c t e u r d e l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s c o n t r i - b u t i o n s o u s o n r e p r é s e n t a n t a u t o r i s é ; � g ) 7 6 3D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 8 — d a n s l e c a s d e l a F é d é r a t i o n d e R u s s i e , l e M i n i s t r e d e s F i n a n c e s o u s o n r e p r é - s e n t a n t a u t o r i s é ; i ) l e t e r m e « n a t i o n a l » d é s i g n e : ( i ) t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e p o s s é d a n t l a n a t i o n a l i t é d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t ; ( i i ) t o u t e p e r s o n n e m o r a l e , s o c i é t é d e p e r s o n n e s e t a s s o c i a t i o n c o n s t i t u é e s c o n - f o r m é m e n t a u d r o i t e n v i g u e u r d a n s u n E t a t c o n t r a c t a n t . 2 . P o u r l ' a p p l i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n p a r u n E t a t c o n t r a c t a n t , t o u t e e x p r e s s i o n q u i n ' y e s t p a s d é f i n i e a l e s e n s q u e l u i a t t r i b u e l e d r o i t d e c e t E t a t c o n c e r n a n t l e s i m p ô t s a u x q u e l s s ' a p p l i q u e l a C o n v e n t i o n , à m o i n s q u e l e c o n t e x t e n ' e x i g e u n e i n t e r p r é t a t i o n d i f f é r e n t e . A r t i c l e 4 R é s i d e n t 1 . A u s e n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l ' e x p r e s s i o n « r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t » d é s i g n e t o u t e p e r s o n n e q u i , e n v e r t u d e l a l é g i s l a t i o n d e c e t E t a t , e s t a s s u j e t t i e à l ' i m p ô t d a n s c e t E t a t , e n r a i s o n d e s o n d o m i c i l e , d e s a r é s i d e n c e , d e s o n s i è g e d e d i r e c t i o n , d e s o n l i e u d ' e n r e g i s t r e m e n t o u d e t o u t a u t r e c r i t è r e d e n a t u r e a n a l o g u e . 2 . L o r s q u e , s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 , u n e p e r s o n n e p h y s i q u e e s t u n r é s i d e n t d e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s , s a s i t u a t i o n e s t r é g l é e d e l a m a n i è r e s u i v a n t e : a ) c e t t e p e r s o n n e e s t c o n s i d é r é e c o m m e u n r é s i d e n t d e l ' E t a t o ù e l l e d i s p o s e d ' u n f o y e r d ' h a b i t a t i o n p e r m a n e n t ; s i e l l e d i s p o s e d ' u n foyer d ' h a b i t a t i o n p e r m a n e n t d a n s l e s d e u x E t a t s , e l l e e s t c o n s i d é r é e c o m m e u n r é s i d e n t d e l ' E t a t a v e c l e q u e l s e s l i e n s p e r s o n n e l s e t é c o n o m i q u e s s o n t l e s p l u s é t r o i t s ( c e n t r e d e s i n t é r ê t s v i - t a u x ) ; b ) s i l ' E t a t o ù c e t t e p e r s o n n e a l e c e n t r e d e s e s i n t é r ê t s v i t a u x n e p e u t p a s ê t r e d é t e r m i n é , o u s i e l l e n e d i s p o s e d ' u n f o y e r d ' h a b i t a t i o n p e r m a n e n t d a n s a u c u n des E t a t s , e l l e e s t c o n s i d é r é e c o m m e u n r é s i d e n t d e l ' E t a t o ù e l l e s é j o u r n e d e f a - ç o n h a b i t u e l l e ; c ) s i c e t t e p e r s o n n e s é j o u r n e d e f a ç o n h a b i t u e l l e d a n s l e s d e u x E t a t s o u s i e l l e n e séjourne d e f a ç o n h a b i t u e l l e d a n s a u c u n d ' e u x , e l l e e s t c o n s i d é r é e c o m m e u n r é - s i d e n t d e l ' E t a t d o n t e l l e p o s s è d e l a n a t i o n a l i t é ; d ) s i c e t t e p e r s o n n e p o s s è d e l a n a t i o n a l i t é d e s d e u x E t a t s o u s i e l l e n e p o s s è d e l a n a t i o n a l i t é d ' a u c u n d ' e u x , l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s t r a n - c h e n t l a q u e s t i o n d ' u n c o m m u n a c c o r d . 3 . L o r s q u e , s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 , u n e p e r s o n n e a u t r e q u ' u n e p e r - s o n n e p h y s i q u e e s t u n r é s i d e n t d e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s , e l l e e s t c o n s i d é r é e c o m m e u n r é s i d e n t d e l ' É t a t o ù s o n s i è g e d e d i r e c t i o n e f f e c t i v e e s t s i t u é . A r t i c l e 5 E t a b l i s s e m e n t s t a b l e 1 . A u s e n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l ' e x p r e s s i o n « é t a b l i s s e m e n t s t a b l e » d é s i g n e u n e i n s t a l l a t i o n f i x e d ' a f f a i r e s p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e l a q u e l l e u n e e n t r e p r i s e e x e r c e t o u t o u p a r t i e d e s o n a c t i v i t é . 2 . L ' e x p r e s s i o n « é t a b l i s s e m e n t s t a b l e » c o m p r e n d n o t a m m e n t : a ) u n s i è g e d e d i r e c t i o n , b ) u n e s u c c u r s a l e , c ) u n b u r e a u , 7 6 4D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 8 d ) u n e u s i n e , e ) u n a t e l i e r e t f ) u n e m i n e , u n p u i t s d e p é t r o l e o u d e g a z , u n e c a r r i è r e o u t o u t a u t r e l i e u d ' e x t r a c - t i o n d e r e s s o u r c e s n a t u r e l l e s . 3 . U n c h a n t i e r d e c o n s t r u c t i o n o u d e m o n t a g e n e c o n s t i t u e u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e q u e s i s a d u r é e d é p a s s e d o u z e m o i s . 4 . N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s p r é c é d e n t e s d u p r é s e n t a r t i c l e , o n c o n s i d è r e q u ' i l n ' y a p a s « é t a b l i s s e m e n t s t a b l e » s i : a ) u n e i n s t a l l a t i o n e s t u t i l i s é e a u x s e u l e s f i n s d e s t o c k a g e , d ' e x p o s i t i o n o u d e l i v r a i s o n d e m a r c h a n d i s e s a p p a r t e n a n t à l ' e n t r e p r i s e ; b ) d e s m a r c h a n d i s e s a p p a r t e n a n t à l ' e n t r e p r i s e s o n t e n t r e p o s é e s a u x s e u l e s f i n s d e s t o c k a g e , d ' e x p o s i t i o n o u d e l i v r a i s o n ; c ) d e s m a c h i n e s o u é q u i p e m e n t s e x p o s é s s o n t v e n d u s à l a f i n d ' u n e e x p o s i t i o n ; d ) d e s m a r c h a n d i s e s a p p a r t e n a n t à l ' e n t r e p r i s e s o n t e n t r e p o s é e s a u x s e u l e s f i n s d e t r a n s f o r m a t i o n p a r u n e a u t r e e n t r e p r i s e ; e ) u n e i n s t a l l a t i o n f i x e d ' a f f a i r e s e s t u t i l i s é e a u x s e u l e s f i n s d ' a c h e t e r d e s m a r c h a n - d i s e s o u d e r é u n i r d e s i n f o r m a t i o n s , p o u r l ' e n t r e p r i s e ; f ) u n e i n s t a l l a t i o n f i x e d ' a f f a i r e s e s t u t i l i s é e , p o u r l ' e n t r e p r i s e , a u x s e u l e s f i n s d e p u b l i c i t é , d e f o u r n i t u r e d ' i n f o r m a t i o n s , d e r e c h e r c h e s s c i e n t i f i q u e s o u d e t o u t e a u t r e a c t i v i t é a n a l o g u e d e c a r a c t è r e p r é p a r a t o i r e o u a u x i l i a i r e ; g ) u n m o n t a g e e s t e f f e c t u é p a r u n e e n t r e p r i s e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t e n r e l a t i o n a v e c l a l i v r a i s o n d e m a c h i n e s o u d ' é q u i p e m e n t s p r i n c i - p a l e m e n t p r o d u i t s p a r c e t t e e n t r e p r i s e ; h ) u n e i n s t a l l a t i o n f i x e d ' a f f a i r e s e s t u t i l i s é e a u x s e u l e s f i n s d e l ' e x e r c i c e c u m u l é d ' a c t i v i t é s m e n t i o n n é e s a u x l e t t r e s a ) à g ) , à c o n d i t i o n q u e l ' a c t i v i t é d ' e n s e m b l e d e l ' i n s t a l l a t i o n f i x e d ' a f f a i r e s r é s u l t a n t d e c e c u m u l g a r d e u n c a r a c t è r e p r é p a - r a t o i r e o u a u x i l i a i r e . 5 . N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 1 e t 2 , l o r s q u ' u n e p e r s o n n e — a u t r e q u ' u n a g e n t j o u i s s a n t d ' u n s t a t u t i n d é p e n d a n t a u q u e l s ' a p p l i q u e l e p a r a g r a p h e 6 — a g i t p o u r l e c o m p t e d ' u n e e n t r e p r i s e e t d i s p o s e d a n s u n E t a t c o n t r a c t a n t d e p o u v o i r s q u ' e l l e y e x e r c e h a b i t u e l l e m e n t l u i p e r m e t t a n t d e c o n c l u r e d e s c o n t r a t s a u n o m d e l ' e n t r e p r i s e , c e t t e e n t r e p r i s e e s t c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e d a n s c e t E t a t p o u r t o u t e s l e s a c t i v i t é s q u e c e t t e p e r s o n n e e x e r c e p o u r l ' e n t r e p r i s e , à m o i n s q u e l e s a c t i v i t é s d e c e t t e p e r s o n n e n e s o i e n t l i m i t é e s à c e l l e s q u i s o n t m e n t i o n n é e s a u p a r a g r a p h e 4 e t q u i , s i e l l e s é t a i e n t e x e r c é e s p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n e i n s t a l l a t i o n f i x e d ' a f f a i r e s , n e p e r m e t t r a i e n t p a s d e c o n s i d é r e r c e t t e i n s t a l l a t i o n c o m m e u n é t a b l i s s e - m e n t s t a b l e s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d e c e p a r a g r a p h e . 6 . U n e e n t r e p r i s e n ' e s t p a s c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e d a n s u n E t a t c o n t r a c t a n t d u s e u l f a i t q u ' e l l e y e x e r c e s o n a c t i v i t é p a r l ' e n t r e m i s e d ' u n c o u r t i e r , d ' u n c o m m i s s i o n n a i r e g é n é r a l o u d e t o u t a u t r e a g e n t j o u i s s a n t d ' u n s t a t u t i n d é p e n - d a n t , à c o n d i t i o n q u e c e s p e r s o n n e s a g i s s e n t d a n s l e c a d r e o r d i n a i r e d e l e u r a c t i v i t é . 7 . L e f a i t q u ' u n e s o c i é t é q u i e s t u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t c o n t r ô l e o u e s t c o n t r ô l é e par u n e s o c i é t é q u i e s t u n r é s i d e n t d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t o u q u i y e x e r c e s o n a c t i v i t é ( q u e c e s o i t p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e o u n o n ) n e s u f f i t p a s , e n l u i - m ê m e , à f a i r e d e l ' u n e q u e l c o n q u e d e c e s s o c i é t é s u n é t a b l i s s e - m e n t s t a b l e d e l ' a u t r e . 7 6 5D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 8 A r t i c l e 6 R e v e n u s i m m o b i l i e r s 1 . L e s r e v e n u s q u ' u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t t i r e d e b i e n s i m m o b i l i e r s ( y c o m p r i s l e s r e v e n u s d e s e x p l o i t a t i o n s a g r i c o l e s o u f o r e s t i è r e s ) s i t u é s d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t s o n t i m p o s a b l e s d a n s c e t a u t r e E t a t . 2 . L ' e x p r e s s i o n « b i e n s i m m o b i l i e r s » a l e s e n s q u e l u i a t t r i b u e l e d r o i t d e l ' E t a t c o n - t r a c t a n t o ù l e s b i e n s c o n s i d é r é s s o n t s i t u é s . L ' e x p r e s s i o n c o m p r e n d e n t o u t c a s l e s a c c e s s o i r e s , l e c h e p t e l m o r t o u v i f d e s e x p l o i t a t i o n s a g r i c o l e s e t f o r e s t i è r e s , l e s d r o i t s a u x q u e l s s ' a p p l i q u e n t l e d r o i t c o n c e r n a n t l a p r o p r i é t é f o n c i è r e , l ' u s u f r u i t d e s b i e n s i m m o b i l i e r s e t l e s d r o i t s à d e s p a i e m e n t s v a r i a b l e s o u f i x e s p o u r l ' e x p l o i t a t i o n o u l a c o n c e s s i o n d e l ' e x p l o i t a t i o n d e g i s e m e n t s m i n é r a u x , s o u r c e s e t a u t r e s r e s s o u r c e s n a t u r e l l e s ; l e s n a v i r e s e t a é r o n e f s n e s o n t p a s c o n s i d é r é s c o m m e d e s b i e n s i m m o b i - l i e r s . 3 . L e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 s ' a p p l i q u e n t a u x r e v e n u s p r o v e n a n t d e l ' e x p l o i - t a t i o n d i r e c t e , d e l a l o c a t i o n o u d e l ' a f f e r m a g e , a i n s i q u e d e t o u t e a u t r e f o r m e d ' e x - p l o i t a t i o n d e b i e n s i m m o b i l i e r s . 4 . L e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 1 e t 3 s ' a p p l i q u e n t é g a l e m e n t a u x r e v e n u s p r o - v e n a n t d e s b i e n s i m m o b i l i e r s d ' u n e e n t r e p r i s e a i n s i q u ' a u x r e v e n u s d e s b i e n s i m m o - b i l i e r s s e r v a n t à l ' e x e r c i c e d ' u n e p r o f e s s i o n i n d é p e n d a n t e . A r t i c l e 7 B é n é f i c e s d e s e n t r e p r i s e s 1 . L e s b é n é f i c e s d ' u n e e n t r e p r i s e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s c e t E t a t , à m o i n s q u e l ' e n t r e p r i s e n ' e x e r c e s o n a c t i v i t é d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e q u i y e s t s i t u é . S i l ' e n t r e p r i s e e x e r c e s o n a c t i v i t é d ' u n e t e l l e f a ç o n , l e s b é n é f i c e s d e l ' e n t r e p r i s e s o n t i m p o s a b l e s d a n s l ' a u t r e E t a t m a i s u n i q u e m e n t d a n s l a m e s u r e o ù i l s s o n t i m p u t a b l e s à c e t é t a b l i s s e m e n t s t a b l e . 2 . S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 3 , l o r s q u ' u n e e n t r e p r i s e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t e x e r c e s o n a c t i v i t é d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e q u i y e s t s i t u é , i l e s t i m p u t é , d a n s c h a q u e E t a t c o n t r a c t a n t , à c e t é t a b l i s s e m e n t s t a b l e l e s b é n é f i c e s q u ' i l a u r a i t p u r é a l i s e r s ' i l a v a i t c o n s t i t u é u n e e n t r e p r i s e d i s t i n c t e e x e r ç a n t d e s a c t i v i t é s i d e n t i q u e s o u a n a l o g u e s d a n s d e s c o n d i - t i o n s i d e n t i q u e s o u a n a l o g u e s e t t r a i t a n t e n t o u t e i n d é p e n d a n c e a v e c l ' e n t r e p r i s e d o n t i l c o n s t i t u e u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e . N o t a m m e n t : a ) l o r s q u ' u n e e n t r e p r i s e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t v e n d d e s m a r c h a n d i s e s , o u e x e r c e d ' a u t r e s a c t i v i t é s i n d u s t r i e l l e s o u c o m m e r c i a l e s , d a n s l ' a u t r e E t a t p a r l ' i n t e r m é - d i a i r e d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e q u i y e s t s i t u é , l e s b é n é f i c e s d e c e t é t a b l i s s e - m e n t s t a b l e n e s o n t p a s d é t e r m i n é s s u r l a b a s e d u m o n t a n t t o t a l r e ç u p a r l ' e n t r e - p r i s e , m a i s s u r l a s e u l e b a s e d e l a p a r t d e s r e c e t t e s t o t a l e s q u i e s t i m p u t a b l e à l ' a c t i v i t é r é e l l e d e l ' é t a b l i s s e m e n t s t a b l e p o u r c e s v e n t e s o u a c t i v i t é s i n d u s t r i e l - l e s o u c o m m e r c i a l e s ; b ) d a n s l e c a s d e s c o n t r a t s d e s u r v e i l l a n c e , d e f o u r n i t u r e , d ' i n s t a l l a t i o n o u d e c o n s - t r u c t i o n d ' é q u i p e m e n t s o u d e l o c a u x i n d u s t r i e l s , c o m m e r c i a u x o u s c i e n t i f i q u e s , o u d e t r a v a u x p u b l i c s , l o r s q u e l ' e n t r e p r i s e a u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e , l e s b é n é f i - c e s d e c e t é t a b l i s s e m e n t s t a b l e n e s o n t p a s d é t e r m i n é s s u r l a b a s e d u m o n t a n t t o t a l d u c o n t r a t , m a i s s e u l e m e n t s u r l a b a s e d e l a p a r t d u c o n t r a t q u i e s t e f f e c t i - 7 6 6D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 8 v e m e n t e x é c u t é e p a r l ' é t a b l i s s e m e n t s t a b l e d a n s l ' E t a t o ù l ' é t a b l i s s e m e n t s t a b l e e s t s i t u é ; c ) l e s b é n é f i c e s a f f é r e n t s à l a p a r t d u c o n t r a t e x é c u t é e p a r l e s i è g e p r i n c i p a l d e l ' e n t r e p r i s e n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s l ' E t a t d o n t l ' e n t r e p r i s e e s t u n r é s i d e n t . 3 . P o u r d é t e r m i n e r l e s b é n é f i c e s d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e , s o n t a d m i s e s e n d é d u c - t i o n l e s d é p e n s e s e x p o s é e s a u x f i n s p o u r s u i v i e s p a r c e t é t a b l i s s e m e n t s t a b l e , y c o m - p r i s l e s d é p e n s e s d e d i r e c t i o n e t l e s f r a i s g é n é r a u x d ' a d m i n i s t r a t i o n a i n s i e x p o s é s , s o i t d a n s l ' E t a t o ù e s t s i t u é c e t é t a b l i s s e m e n t s t a b l e , s o i t a i l l e u r s . 4 . S ' i l e s t d ' u s a g e , d a n s u n E t a t c o n t r a c t a n t , d e d é t e r m i n e r l e s b é n é f i c e s i m p u t a b l e s à u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e s u r l a b a s e d ' u n e r é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s t o t a u x d e l ' e n t r e - p r i s e e n t r e s e s d i v e r s e s p a r t i e s , a u c u n e d i s p o s i t i o n d u p a r a g r a p h e 2 n ' e m p ê c h e c e t E t a t c o n t r a c t a n t d e d é t e r m i n e r l e s b é n é f i c e s i m p o s a b l e s s e l o n l a r é p a r t i t i o n e n u s a g e ; l a m é t h o d e d e r é p a r t i t i o n a d o p t é e d o i t c e p e n d a n t ê t r e t e l l e q u e l e r é s u l t a t o b t e n u s o i t c o n f o r m e a u x p r i n c i p e s c o n t e n u s d a n s l e p r é s e n t a r t i c l e . 5 . A u c u n b é n é f i c e n ' e s t i m p u t é à u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e d u f a i t q u ' i l a s i m p l e m e n t a c h e t é d e s m a r c h a n d i s e s p o u r l ' e n t r e p r i s e . 6 . A u x f i n s d e s p a r a g r a p h e s p r é c é d e n t s , l e s b é n é f i c e s à i m p u t e r à l ' é t a b l i s s e m e n t s t a b l e s o n t d é t e r m i n é s c h a q u e a n n é e s e l o n l a m ê m e m é t h o d e , à m o i n s q u ' i l n ' e x i s t e d e s m o t i f s v a l a b l e s e t s u f f i s a n t s d e p r o c é d e r a u t r e m e n t . 7 . L o r s q u e l e s b é n é f i c e s c o m p r e n n e n t d e s é l é m e n t s d e r e v e n u t r a i t é s s é p a r é m e n t d a n s d ' a u t r e s a r t i c l e s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l e s d i s p o s i t i o n s d e c e s a r t i c l e s n e s o n t p a s a f f e c t é e s p a r l e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e . A r t i c l e 8 N a v i g a t i o n m a r i t i m e et a é r i e n n e 1 . L e s b é n é f i c e s d ' u n e e n t r e p r i s e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t p r o v e n a n t d e l ' e x p l o i t a t i o n , e n t r a f i c i n t e r n a t i o n a l , d e n a v i r e s o u d ' a é r o n e f s n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s c e t E t a t c o n t r a c t a n t . 2 . L e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 s ' a p p l i q u e n t a u s s i a u x b é n é f i c e s p r o v e n a n t d e l a p a r t i c i p a t i o n à u n p o o l , u n e e x p l o i t a t i o n e n c o m m u n o u u n o r g a n i s m e i n t e r n a t i o n a l d ' e x p l o i t a t i o n . A r t i c l e 9 E n t r e p r i s e s a s s o c i é e s 1 . L o r s q u e a ) u n e e n t r e p r i s e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t p a r t i c i p e d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l a d i r e c t i o n , a u c o n t r ô l e o u a u c a p i t a l d ' u n e e n t r e p r i s e d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , o u q u e b ) l e s m ê m e s p e r s o n n e s p a r t i c i p e n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l a d i r e c t i o n , a u c o n t r ô l e o u a u c a p i t a l d ' u n e e n t r e p r i s e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t e t d ' u n e e n t r e p r i s e d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , e t q u e , d a n s l ' u n e t l ' a u t r e c a s , l e s d e u x e n t r e p r i s e s s o n t , d a n s l e u r s r e l a t i o n s c o m - m e r c i a l e s o u f i n a n c i è r e s , l i é e s p a r d e s c o n d i t i o n s c o n v e n u e s o u i m p o s é e s , q u i d i f f è - r e n t d e c e l l e s q u i s e r a i e n t c o n v e n u e s e n t r e d e s e n t r e p r i s e s i n d é p e n d a n t e s , l e s b é n é f i - c e s q u i , s a n s c e s c o n d i t i o n s , a u r a i e n t é t é r é a l i s é s p a r l ' u n e d e s e n t r e p r i s e s m a i s n ' o n t 7 6 7D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 8 p u l ' ê t r e e n f a i t à c a u s e d e c e s c o n d i t i o n s , p e u v e n t ê t r e i n c l u s d a n s l e s b é n é f i c e s d e c e t t e e n t r e p r i s e e t i m p o s é s e n c o n s é q u e n c e . 2 . L o r s q u e d e s b é n é f i c e s s u r l e s q u e l s u n e e n t r e p r i s e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t a é t é i m p o s é e d a n s c e t E t a t s o n t a u s s i i n c l u s d a n s l e s b é n é f i c e s d ' u n e e n t r e p r i s e d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t e t i m p o s é s e n c o n s é q u e n c e , e t q u e l e s b é n é f i c e s a i n s i i n c l u s s o n t d e s b é n é f i c e s q u i a u r a i e n t é t é r é a l i s é s p a r c e t t e e n t r e p r i s e d e l ' a u t r e E t a t s i l e s c o n d i t i o n s c o n v e n u e s e n t r e l e s d e u x e n t r e p r i s e s a v a i e n t é t é c e l l e s q u i a u r a i e n t é t é f i x é e s e n t r e d e s e n t r e p r i s e s i n d é p e n d a n t e s , l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s p e u - v e n t s e c o n s u l t e r e n v u e d e p a r v e n i r à u n a c c o r d s u r l e s a j u s t e m e n t s a u x b é n é f i c e s d a n s l e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s . 3 . U n E t a t c o n t r a c t a n t n e r e c t i f i e r a p a s l e s b é n é f i c e s d ' u n e e n t r e p r i s e d a n s l e s c a s v i s é s a u p a r a g r a p h e 1 a p r è s l ' e x p i r a t i o n d e s d é l a i s p r é v u s p a r s a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e e t , e n t o u t c a s , a p r è s l ' e x p i r a t i o n d e s i x a n s à d a t e r d e l a f i n d e l ' a n n é e a u c o u r s d e l a q u e l l e l e s b é n é f i c e s q u i f e r a i e n t l ' o b j e t d ' u n e t e l l e r e c t i f i c a t i o n a u r a i e n t é t é r é a l i s é s p a r u n e e n t r e p r i s e d e c e t E t a t . L e p r é s e n t p a r a g r a p h e n e s ' a p p l i q u e p a s e n c a s d e f r a u d e o u d ' o m i s s i o n v o l o n t a i r e . A r t i c l e 1 0 D i v i d e n d e s 1 . L e s d i v i d e n d e s p a y é s p a r u n e s o c i é t é q u i e s t u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t à u n r é s i d e n t d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t s o n t i m p o s a b l e s d a n s c e t a u t r e E t a t . 2 . T o u t e f o i s , c e s d i v i d e n d e s s o n t a u s s i i m p o s a b l e s d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t d o n t l a s o c i é t é q u i p a i e l e s d i v i d e n d e s e s t u n r é s i d e n t , e t s e l o n l a l é g i s l a t i o n d e c e t E t a t , m a i s s i l a p e r s o n n e q u i r e ç o i t l e s d i v i d e n d e s e n e s t l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f , l ' i m p ô t a i n s i é t a b l i n e p e u t e x c é d e r : a ) 5 p o u r c e n t d u m o n t a n t b r u t d e s d i v i d e n d e s s i l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f e s t u n e s o c i é t é ( a u t r e q u ' u n e s o c i é t é d e p e r s o n n e s ) q u i d é t i e n t d i r e c t e m e n t a u m o i n s 2 0 p o u r c e n t d u c a p i t a l d e l a s o c i é t é q u i p a i e l e s d i v i d e n d e s e t s i l e c a p i t a l i n v e s t i d e s o u r c e é t r a n g è r e e x c è d e d e u x c e n t m i l l e ( 2 0 0 0 0 0 ) f r a n c s s u i s s e s o u l ' é q u i - v a l e n t d a n s u n e a u t r e m o n n a i e a u m o m e n t o ù l e s d i v i d e n d e s s o n t é c h u s ; b ) 1 5 p o u r c e n t d u m o n t a n t b r u t d e s d i v i d e n d e s , d a n s t o u s l e s a u t r e s c a s . L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s r è g l e n t d ' u n c o m m u n a c c o r d l e s m o d a l i t é s d ' a p p l i c a t i o n d e c e s l i m i t a t i o n s . L e p r é s e n t p a r a g r a p h e n ' a f f e c t e p a s l ' i m p o s i t i o n d e l a s o c i é t é a u t i t r e d e s b é n é f i c e s q u i s e r v e n t a u p a i e m e n t d e s d i v i d e n d e s . 3 . L e t e r m e « d i v i d e n d e s » e m p l o y é d a n s l e p r é s e n t a r t i c l e d é s i g n e l e s r e v e n u s p r o v e - n a n t d ' a c t i o n s , o u a u t r e s p a r t s b é n é f i c i a i r e s à l ' e x c e p t i o n d e s c r é a n c e s , a i n s i q u e l e s r e v e n u s d ' a u t r e s p a r t s s o c i a l e s s o u m i s a u m ê m e r é g i m e f i s c a l q u e l e s r e v e n u s d ' a c - t i o n s par l a l é g i s l a t i o n d e l ' E t a t d o n t l a s o c i é t é d i s t r i b u t r i c e e s t u n r é s i d e n t . 4 . L e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 1 e t 2 n e s ' a p p l i q u e n t p a s l o r s q u e l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f d e s d i v i d e n d e s , r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t , e x e r c e d a n s l ' a u t r e E t a t c o n - t r a c t a n t d o n t l a s o c i é t é q u i p a i e l e s d i v i d e n d e s e s t u n r é s i d e n t , s o i t u n e a c t i v i t é i n - d u s t r i e l l e o u c o m m e r c i a l e p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e q u i y e s t s i t u é , s o i t u n e p r o f e s s i o n i n d é p e n d a n t e a u m o y e n d ' u n e b a s e f i x e q u i y e s t s i t u é e , e t q u e l a p a r t i c i p a t i o n g é n é r a t r i c e d e s d i v i d e n d e s s ' y r a t t a c h e e f f e c t i v e m e n t . D a n s c e c a s , l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 7 o u d e l ' a r t i c l e 1 4 , s u i v a n t l e s c a s , s o n t a p p l i c a b l e s . 7 6 8 � tD o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 8 5 . L o r s q u ' u n e s o c i é t é q u i e s t u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t t i r e d e s b é n é f i c e s o u d e s r e v e n u s d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , c e t a u t r e E t a t n e p e u t p e r c e v o i r a u c u n i m p ô t s u r l e s d i v i d e n d e s p a y é s p a r l a s o c i é t é , s a u f d a n s l a m e s u r e o ù c e s d i v i d e n d e s s o n t p a y é s à u n r é s i d e n t d e c e t a u t r e E t a t o u d a n s l a m e s u r e o ù l a p a r t i c i p a t i o n g é n é r a t r i c e d e s d i v i d e n d e s s e r a t t a c h e e f f e c t i v e m e n t à u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e o u à u n e b a s e f i x e s i t u é s d a n s c e t a u t r e E t a t , n i p r é l e v e r a u c u n i m p ô t , a u t i t r e d e l ' i m p o s i t i o n d e s b é n é - f i c e s n o n d i s t r i b u é s , s u r l e s b é n é f i c e s n o n d i s t r i b u é s d e l a s o c i é t é , m ê m e s i l e s d i v i - d e n d e s p a y é s o u l e s b é n é f i c e s n o n d i s t r i b u é s c o n s i s t e n t e n t o u t o u e n p a r t i e e n b é n é - f i c e s o u r e v e n u s p r o v e n a n t d e c e t a u t r e E t a t . A r t i c l e 1 1 I n t é r ê t s 1 . L e s i n t é r ê t s p r o v e n a n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t e t p a y é s à u n r é s i d e n t d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t s o n t i m p o s a b l e s d a n s c e t a u t r e E t a t . 2 . T o u t e f o i s , c e s i n t é r ê t s s o n t a u s s i i m p o s a b l e s d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t d ' o ù i l s p r o - v i e n n e n t e t s e l o n l a l é g i s l a t i o n d e c e t E t a t , m a i s s i l a p e r s o n n e q u i r e ç o i t l e s i n t é r ê t s e n e s t l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f , l ' i m p ô t a i n s i é t a b l i n e p e u t e x c é d e r 1 0 p o u r c e n t d u m o n t a n t b r u t d e s i n t é r ê t s . M a i s , n o n o b s t a n t l a d i s p o s i t i o n p r é c é d e n t e d u p r é s e n t p a r a g r a p h e , d a n s l e c a s d ' u n p r ê t d e t o u t e n a t u r e a c c o r d é p a r u n e b a n q u e , c e t i m p ô t n e p e u t e x c é d e r 5 p o u r c e n t d u m o n t a n t b r u t d e s i n t é r ê t s . L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s des E t a t s c o n t r a c t a n t s r è g l e n t d ' u n c o m m u n a c c o r d l e s m o d a l i t é s d ' a p p l i c a t i o n d e c e s l i m i t a t i o n s . 3 . N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 2 , l e s i n t é r ê t s p r o v e n a n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t e t p a y é s à u n r é s i d e n t d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t q u i e n e s t l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s c e t a u t r e E t a t d a n s l a m e s u r e o ù c e s i n t é r ê t s s o n t p a y é s : a ) e n l i a i s o n a v e c l a v e n t e à c r é d i t d ' u n é q u i p e m e n t i n d u s t r i e l , c o m m e r c i a l o u s c i e n t i f i q u e , o u b ) e n l i a i s o n a v e c l a v e n t e à c r é d i t d e m a r c h a n d i s e s l i v r é e s p a r u n e e n t r e p r i s e à u n e a u t r e e n t r e p r i s e . 4 . L e t e r m e « i n t é r ê t s » e m p l o y é d a n s l e p r é s e n t a r t i c l e d é s i g n e l e s r e v e n u s d e s c r é a n - c e s d e t o u t e n a t u r e , a s s o r t i e s o u n o n d e g a r a n t i e s h y p o t h é c a i r e s o u d ' u n e c l a u s e d e p a r t i c i p a t i o n a u x b é n é f i c e s d u d é b i t e u r , e t n o t a m m e n t l e s r e v e n u s d e s f o n d s p u b l i c s e t d e s o b l i g a t i o n s d ' e m p r u n t s , y c o m p r i s l e s p r i m e s e t l o t s a t t a c h é s à c e s t i t r e s . 5 . L e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 1 , 2 e t 3 n e s ' a p p l i q u e n t p a s l o r s q u e l e b é n é f i - c i a i r e e f f e c t i f d e s i n t é r ê t s , r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t , e x e r c e d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t d ' o ù p r o v i e n n e n t l e s i n t é r ê t s , s o i t u n e a c t i v i t é i n d u s t r i e l l e o u c o m m e r - c i a l e p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e q u i y e s t s i t u é , s o i t u n e p r o f e s s i o n i n d é p e n d a n t e a u m o y e n d ' u n e b a s e f i x e q u i y e s t s i t u é e , e t q u e l a c r é a n c e g é n é r a t r i c e d e s i n t é r ê t s s ' y r a t t a c h e e f f e c t i v e m e n t . D a n s c e c a s , l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 7 o u d e l ' a r t i c l e 1 4 , s u i v a n t l e s c a s , s o n t a p p l i c a b l e s . 6 . L e s i n t é r ê t s s o n t c o n s i d é r é s c o m m e p r o v e n a n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t l o r s q u e l e d é b i t e u r e s t c e t E t a t l u i - m ê m e , u n e s u b d i v i s i o n p o l i t i q u e , u n e c o l l e c t i v i t é l o c a l e o u u n r é s i d e n t d e c e t E t a t . T o u t e f o i s , l o r s q u e l e d é b i t e u r d e s i n t é r ê t s , q u ' i l s o i t o u n o n u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t , a d a n s u n E t a t c o n t r a c t a n t u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e , o u u n e b a s e f i x e , p o u r l e q u e l l a d e t t e d o n n a n t l i e u a u p a i e m e n t d e s i n t é r ê t s a é t é 7 6 9D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 8 c o n t r a c t é e e t q u i s u p p o r t e l a c h a r g e d e c e s i n t é r ê t s , c e u x - c i s o n t c o n s i d é r é s c o m m e p r o v e n a n t d e l ' E t a t o ù l ' é t a b l i s s e m e n t s t a b l e , o u l a b a s e f i x e , e s t s i t u é . 7 . L o r s q u e , e n r a i s o n d e r e l a t i o n s s p é c i a l e s e x i s t a n t e n t r e l e d é b i t e u r e t l e b é n é f i - c i a i r e e f f e c t i f o u q u e l ' u n e t l ' a u t r e e n t r e t i e n n e n t a v e c d e t i e r c e s p e r s o n n e s , l e m o n - t a n t des i n t é r ê t s , c o m p t e t e n u d e l a c r é a n c e p o u r l a q u e l l e i l s s o n t p a y é s , e x c è d e c e l u i d o n t s e r a i e n t c o n v e n u s l e d é b i t e u r e t l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f e n l ' a b s e n c e d e p a r e i l l e s r e l a t i o n s , l e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e n e s ' a p p l i q u e n t q u ' à c e d e r n i e r m o n t a n t . D a n s c e c a s , l a p a r t i e e x c é d e n t a i r e d e s p a i e m e n t s r e s t e i m p o s a b l e s e l o n l a l é g i s l a t i o n d e c h a q u e E t a t c o n t r a c t a n t e t c o m p t e t e n u d e s a u t r e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . A r t i c l e 1 2 R e d e v a n c e s 1 . L e s r e d e v a n c e s p r o v e n a n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t e t p a y é e s à u n r é s i d e n t d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s c e t a u t r e E t a t , s i c e r é s i d e n t e n e s t l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f . 2 . L e t e r m e « r e d e v a n c e s » e m p l o y é d a n s l e p r é s e n t a r t i c l e d é s i g n e l e s r é m u n é r a t i o n s d e t o u t e n a t u r e p a y é e s p o u r l ' u s a g e o u l a c o n c e s s i o n d e l ' u s a g e d ' u n d r o i t d ' a u t e u r s u r u n e o e u v r e l i t t é r a i r e , a r t i s t i q u e o u s c i e n t i f i q u e , y c o m p r i s l e s f i l m s c i n é m a t o g r a p h i - q u e s , l e s b a n d e s m a g n é t o s c o p i q u e s p o u r l a t é l é v i s i o n o u l a r a d i o d i f f u s i o n , d ' u n b r e v e t , d ' u n e m a r q u e d e f a b r i q u e o u d e c o m m e r c e , d ' u n d e s s i n o u d ' u n m o d è l e , d ' u n p l a n , d ' u n e f o r m u l e o u d ' u n p r o c é d é s e c r e t s , d e t o u t l o g i c i e l d ' o r d i n a t e u r , a i n s i q u e p o u r l ' u s a g e o u l a c o n c e s s i o n d e l ' u s a g e d ' u n é q u i p e m e n t i n d u s t r i e l , c o m m e r c i a l o u s c i e n t i f i q u e e t p o u r d e s i n f o r m a t i o n s a y a n t t r a i t à u n e e x p é r i e n c e a c q u i s e d a n s l e d o m a i n e i n d u s t r i e l , c o m m e r c i a l o u s c i e n t i f i q u e . 3 . L e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 n e s ' a p p l i q u e n t p a s l o r s q u e l e b é n é f i c i a i r e e f - f e c t i f des r e d e v a n c e s , r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t , e x e r c e d a n s l ' a u t r e E t a t c o n - t r a c t a n t d ' o ù p r o v i e n n e n t l e s r e d e v a n c e s , s o i t u n e a c t i v i t é i n d u s t r i e l l e o u c o m m e r - c i a l e par l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e q u i y e s t s i t u é , s o i t u n e p r o f e s s i o n i n d é p e n d a n t e a u m o y e n d ' u n e b a s e f i x e q u i y e s t s i t u é e , e t q u e l e d r o i t o u l e b i e n g é n é r a t e u r d e s r e d e v a n c e s s ' y r a t t a c h e e f f e c t i v e m e n t . D a n s c e c a s , l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 7 o u d e l ' a r t i c l e 1 4 , s u i v a n t l e s c a s , s o n t a p p l i c a b l e s . 4 . L o r s q u e , e n r a i s o n d e r e l a t i o n s s p é c i a l e s e x i s t a n t e n t r e l e d é b i t e u r e t l e b é n é f i - c i a i r e e f f e c t i f o u q u e l ' u n e t l ' a u t r e e n t r e t i e n n e n t a v e c d e t i e r c e s p e r s o n n e s , l e m o n - t a n t des r e d e v a n c e s , c o m p t e t e n u d e l a p r e s t a t i o n p o u r l a q u e l l e e l l e s s o n t p a y é e s , e x c è d e c e l u i d o n t s e r a i e n t c o n v e n u s l e d é b i t e u r e t l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f e n l ' a b s e n c e d e p a r e i l l e s r e l a t i o n s , l e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e n e s ' a p p l i q u e n t q u ' à c e d e r - n i e r m o n t a n t . D a n s c e c a s , l a p a r t i e e x c é d e n t a i r e d e s p a i e m e n t s r e s t e i m p o s a b l e s e l o n l a l é g i s l a t i o n d e c h a q u e E t a t c o n t r a c t a n t e t c o m p t e t e n u d e s a u t r e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . A r t i c l e 1 3 G a i n s e n c a p i t a l 1 . L e s gains q u ' u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t t i r e d e l ' a l i é n a t i o n d e b i e n s i m m o - b i l i e r s visés à l ' a r t i c l e 6 e t s i t u é s d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t s o n t i m p o s a b l e s d a n s c e t a u t r e E t a t . � 7 7 0D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 8 2 . L e s g a i n s p r o v e n a n t d e l ' a l i é n a t i o n d e b i e n s m o b i l i e r s q u i f o n t p a r t i e d e l ' a c t i f d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e q u ' u n e e n t r e p r i s e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t a d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , o u d e b i e n s m o b i l i e r s q u i a p p a r t i e n n e n t à u n e b a s e f i x e d o n t u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t d i s p o s e d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t p o u r l ' e x e r c i c e d ' u n e p r o - f e s s i o n i n d é p e n d a n t e , y c o m p r i s d e t e l s g a i n s p r o v e n a n t d e l ' a l i é n a t i o n d e c e t é t a b l i s - s e m e n t s t a b l e ( s e u l o u a v e c l ' e n s e m b l e d e l ' e n t r e p r i s e ) o u d e c e t t e b a s e f i x e , s o n t i m p o s a b l e s d a n s c e t a u t r e E t a t . T o u t e f o i s , l e s g a i n s q u ' u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c - t a n t t i r e d e l ' a l i é n a t i o n d e n a v i r e s o u a é r o n e f s e x p l o i t é s e n t r a f i c i n t e r n a t i o n a l , o u d e b i e n s m o b i l i e r s a f f e c t é s à l ' e x p l o i t a t i o n d e c e s n a v i r e s o u a é r o n e f s , n e s o n t i m p o s a - b l e s q u e d a n s c e t E t a t . 3 . L e s g a i n s p r o v e n a n t d e l ' a l i é n a t i o n d e t o u s b i e n s a u t r e s q u e c e u x v i s é s a u x p a r a - g r a p h e s 1 e t 2 n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t d o n t l e c é d a n t e s t u n r o s l d o n t . A r t i c l e 1 4 P r o f e s s i o n s i n d é p e n d a n t e s 1 . L e s r e v e n u s q u ' u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t t i r e d ' u n e p r o f e s s i o n l i b é r a l e o u d ' a u t r e s a c t i v i t é s d e c a r a c t è r e i n d é p e n d a n t n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s c e t E t a t , à m o i n s q u e c e r é s i d e n t n e d i s p o s e d e f a ç o n h a b i t u e l l e d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t d ' u n e b a s e f i x e p o u r l ' e x e r c i c e d e s e s a c t i v i t é s . S ' i l d i s p o s e d ' u n e t e l l e b a s e f i x e , l e s r e v e n u s s o n t i m p o s a b l e s d a n s l ' a u t r e E t a t m a i s u n i q u e m e n t d a n s l a m e s u r e o ù i l s s o n t i m p u t a b l e s à c e t t e b a s e f i x e . 2 . L ' e x p r e s s i o n « p r o f e s s i o n l i b é r a l e » c o m p r e n d n o t a m m e n t l e s a c t i v i t é s i n d é p e n - d a n t e s d ' o r d r e s c i e n t i f i q u e , l i t t é r a i r e , a r t i s t i q u e , é d u c a t i f o u p é d a g o g i q u e , a i n s i q u e l e s a c t i v i t é s i n d é p e n d a n t e s d e s m é d e c i n s , a v o c a t s , i n g é n i e u r s , a r c h i t e c t e s , d e n t i s t e s e t c o m p t a b l e s . A r t i c l e 1 5 P r o f e s s i o n s d é p e n d a n t e s 1 . S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 1 6 , 1 8 e t 1 9 , l e s s a l a i r e s , t r a i t e m e n t s e t a u t r e s r é m u n é r a t i o n s s i m i l a i r e s q u ' u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t r e ç o i t a u t i t r e d ' u n e m p l o i s a l a r i é n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s c e t E t a t , à m o i n s q u e l ' e m p l o i n e s o i t e x e r c é d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t . S i l ' e m p l o i y e s t e x e r c é , l e s r é m u n é r a t i o n s r e ç u e s à c e t i t r e s o n t i m p o s a b l e s d a n s c e t a u t r e E t a t . 2 . N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 , l e s r é m u n é r a t i o n s q u ' u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t r e ç o i t a u t i t r e d ' u n e m p l o i s a l a r i é e x e r c é d a n s l ' a u t r e E t a t c o n - t r a c t a n t n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s l e p r e m i e r E t a t s i : a ) l e b é n é f i c i a i r e s é j o u r n e d a n s l ' a u t r e E t a t p e n d a n t u n e p é r i o d e o u d e s p é r i o d e s n ' e x c é d a n t p a s a u t o t a l 1 8 3 jours a u c o u r s d e l ' a n n é e c i v i l e c o n s i d é r é e , e t b ) l e s r é m u n é r a t i o n s s o n t p a y é e s p a r u n e m p l o y e u r o u p o u r l e c o m p t e d ' u n e m - p l o y e u r q u i n ' e s t p a s u n r é s i d e n t d e l ' a u t r e E t a t , e t c ) l a c h a r g e d e s r é m u n é r a t i o n s n ' e s t p a s s u p p o r t é e p a r u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e o u u n e b a s e f i x e q u e l ' e m p l o y e u r a d a n s l ' a u t r e E t a t . 3 . N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s p r é c é d e n t e s d u p r é s e n t a r t i c l e , l e s r é m u n é r a t i o n s r e ç u e s a u t i t r e d ' u n e m p l o i s a l a r i é e x e r c é à b o r d d ' u n n a v i r e o u d ' u n a é r o n e f e x p l o i t é e n t r a f i c i n t e r n a t i o n a l p a r u n e e n t r e p r i s e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t s o n t i m p o s a b l e s d a n s c e t E t a t c o n t r a c t a n t . 7 7 1D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 8 A r t i c l e 1 6 T a n t i è m e s L e s t a n t i è m e s , j e t o n s d e p r é s e n c e e t a u t r e s r é t r i b u t i o n s s i m i l a i r e s q u ' u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t r e ç o i t e n s a q u a l i t é d e m e m b r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u d e s u r v e i l l a n c e d ' u n e s o c i é t é q u i e s t u n r é s i d e n t d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t s o n t i m p o s a - b l e s d a n s c e t a u t r e E t a t . A r t i c l e 1 7 A r t i s t e s e t s p o r t i f s 1 . N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 1 4 e t 1 5 , l e s r e v e n u s q u ' u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t t i r e d e s e s a c t i v i t é s p e r s o n n e l l e s e x e r c é e s d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c - t a n t e n t a n t q u ' a r t i s t e d u s p e c t a c l e , t e l q u ' u n a r t i s t e d e t h é â t r e , d e c i n é m a , d e l a r a d i o o u d e l a t é l é v i s i o n , o u q u ' u n m u s i c i e n , o u e n t a n t q u e s p o r t i f , s o n t i m p o s a b l e s d a n s c e t a u t r e E t a t . 2 . L o r s q u e l e s r e v e n u s d ' a c t i v i t é s q u ' u n a r t i s t e d u s p e c t a c l e o u u n sportif e x e r c e p e r s o n n e l l e m e n t e t e n c e t t e q u a l i t é s o n t a t t r i b u é s n o n p a s à l ' a r t i s t e o u a u s p o r t i f l u i - m ê m e m a i s à u n e a u t r e p e r s o n n e , c e s r e v e n u s s o n t i m p o s a b l e s , n o n o b s t a n t l e s d i s p o - s i t i o n s d e s a r t i c l e s 7 , 1 4 e t 1 5 , d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t o ù l e s a c t i v i t é s d e l ' a r t i s t e o u d u s p o r t i f s o n t e x e r c é e s . L e p r é s e n t p a r a g r a p h e n e s ' a p p l i q u e p a s s ' i l e s t é t a b l i q u e n i l ' a r t i s t e d u s p e c t a c l e , n i l e s p o r t i f n e p a r t i c i p e a u x b é n é f i c e s d e c e t t e p e r s o n n e ; d a n s c e t t e h y p o t h è s e , l e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 7 o u 1 4 s o n t , s u i v a n t l e s c a s , a p p l i c a - b l e s . A r t i c l e 1 8 P e n s i o n s S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 1 9 , l e s p e n s i o n s e t a u t r e s r é m u n é r a t i o n s s i m i l a i r e s , p a y é e s à u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t a u t i t r e d ' u n e m p l o i a n t é r i e u r , n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s c e t E t a t . A r t i c l e 1 9 F o n c t i o n s p u b l i q u e s 1 . a ) L e s r é m u n é r a t i o n s , a u t r e s q u e l e s p e n s i o n s , p a y é e s p a r u n E t a t c o n t r a c t a n t o u l ' u n e d e s e s s u b d i v i s i o n s p o l i t i q u e s o u c o l l e c t i v i t é s l o c a l e s à u n e p e r s o n n e p h y - s i q u e , a u t i t r e d e s e r v i c e s r e n d u s à c e t E t a t o u à c e t t e s u b d i v i s i o n o u c o l l e c t i v i t é , n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s c e t E t a t . b ) T o u t e f o i s , c e s r é m u n é r a t i o n s n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c - t a n t s i l e s s e r v i c e s s o n t r e n d u s d a n s c e t E t a t e t s i l a p e r s o n n e p h y s i q u e e s t u n r é - s i d e n t d e c e t E t a t q u i : ( i ) p o s s è d e l a n a t i o n a l i t é d e c e t E t a t , o u ( i i ) n ' e s t p a s d e v e n u u n r é s i d e n t d e c e t E t a t à s e u l e f i n d e r e n d r e l e s s e r v i c e s . 2 . a ) L e s p e n s i o n s p a y é e s p a r u n E t a t c o n t r a c t a n t o u l ' u n e d e s e s s u b d i v i s i o n s p o l i - t i q u e s o u c o l l e c t i v i t é s l o c a l e s , s o i t d i r e c t e m e n t s o i t p a r p r é l è v e m e n t s u r d e s f o n d s q u ' i l s o n t c o n s t i t u é s , à u n e p e r s o n n e p h y s i q u e , a u t i t r e d e s e r v i c e s r e n d u s à c e t E t a t o u à c e t t e s u b d i v i s i o n o u c o l l e c t i v i t é , n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s c e t E t a t . b ) T o u t e f o i s , c e s p e n s i o n s n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t s i l a p e r s o n n e p h y s i q u e e s t u n r é s i d e n t d e c e t E t a t e t e n p o s s è d e l a n a t i o n a l i t é . 7 7 2D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 8 3 . L e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 1 5 , 1 6 e t 1 8 s ' a p p l i q u e n t a u x r é m u n é r a t i o n s e t p e n - s i o n s p a y é e s a u t i t r e d e s e r v i c e s r e n d u s d a n s l e c a d r e d ' u n e a c t i v i t é i n d u s t r i e l l e o u c o m m e r c i a l e e x e r c é e p a r u n E t a t c o n t r a c t a n t o u l ' u n e d e s e s s u b d i v i s i o n s p o l i t i q u e s o u c o l l e c t i v i t é s l o c a l e s . A r t i c l e 2 0 E t u d i a n t s et a p p r e n t i s L e s s o m m e s q u ' u n é t u d i a n t o u u n s t a g i a i r e q u i e s t , o u q u i é t a i t i m m é d i a t e m e n t a v a n t d e s e r e n d r e d a n s u n E t a t c o n t r a c t a n t , u n r é s i d e n t d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t e t q u i s é j o u r n e d a n s l e p r e m i e r E t a t à s e u l e f i n d ' y p o u r s u i v r e s e s é t u d e s o u s a f o r m a t i o n , r e ç o i t p o u r c o u v r i r s e s f r a i s d ' e n t r e t i e n , d ' é t u d e s o u d e f o r m a t i o n n e s o n t p a s i m p o - s a b l e s d a n s c e t E t a t , à c o n d i t i o n q u ' e l l e s p r o v i e n n e n t d e s o u r c e s s i t u é e s e n d e h o r s d e c e t E t a t . A r t i c l e 2 1 A u t r e s r e v e n u s 1 . L e s é l é m e n t s d u r e v e n u d ' u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t , d ' o ù q u ' i l s p r o v i e n - n e n t , q u i n e s o n t p a s t r a i t é s d a n s l e s a r t i c l e s p r é c é d e n t s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s c e t E t a t . 2 . L e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 n e s ' a p p l i q u e n t p a s a u x r e v e n u s a u t r e s q u e l e s r e v e n u s p r o v e n a n t d e b i e n s i m m o b i l i e r s t e l s q u ' i l s s o n t d é f i n i s a u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 6 , l o r s q u e l e b é n é f i c i a i r e d e t e l s r e v e n u s , r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t , e x e r c e d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , s o i t u n e a c t i v i t é i n d u s t r i e l l e o u c o m m e r c i a l e p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e q u i y e s t s i t u é , s o i t u n e p r o f e s s i o n i n d é p e n - d a n t e a u m o y e n d ' u n e b a s e f i x e q u i y e s t s i t u é e , e t q u e l e d r o i t o u l e b i e n g é n é r a t e u r d e s r e v e n u s s ' y r a t t a c h e e f f e c t i v e m e n t . D a n s c e c a s , l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 7 o u d e l ' a r t i c l e 1 4 , s u i v a n t l e s c a s , s o n t a p p l i c a b l e s . 3 . L e p r é s e n t a r t i c l e n e s ' a p p l i q u e p a s a u x i m p ô t s p e r ç u s à l a s o u r c e s u r l e s g a i n s f a i t s d a n s l e s l o t e r i e s . A r t i c l e 2 2 F o r t u n e 1 . L a f o r t u n e c o n s t i t u é e p a r d e s b i e n s i m m o b i l i e r s v i s é s à l ' a r t i c l e 6 , q u e p o s s è d e u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t e t q u i s o n t s i t u é s d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , e s t i m p o s a b l e d a n s c e t a u t r e E t a t . 2 . L a f o r t u n e c o n s t i t u é e par d e s b i e n s m o b i l i e r s q u i f o n t p a r t i e d e l ' a c t i f d ' u n é t a b l i s - s e m e n t s t a b l e q u ' u n e e n t r e p r i s e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t a d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , o u p a r d e s b i e n s m o b i l i e r s q u i a p p a r t i e n n e n t à u n e b a s e f i x e d o n t u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t d i s p o s e d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t p o u r l ' e x e r c i c e d ' u n e p r o f e s s i o n i n d é p e n d a n t e , e s t i m p o s a b l e d a n s c e t a u t r e E t a t . 3 . L a f o r t u n e c o n s t i t u é e p a r d e s n a v i r e s e t d e s a é r o n e f s e x p l o i t é s e n t r a f i c i n t e r n a - t i o n a l p a r u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t a i n s i q u e p a r d e s b i e n s m o b i l i e r s a f f e c t é s à l ' e x p l o i t a t i o n d e c e s n a v i r e s o u a é r o n e f s n ' e s t i m p o s a b l e q u e d a n s c e t E t a t c o n t r a c - t a n t . 4 . Tous l e s a u t r e s é l é m e n t s d e l a f o r t u n e d ' u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s c e t E t a t . 7 7 3D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 8 A r t i c l e 2 3 E l i m i n a t i o n d e s d o u b l e s i m p o s i t i o n s E n c e q u i c o n c e r n e l a S u i s s e , l a d o u b l e i m p o s i t i o n e s t é v i t é e d e l a m a n i è r e s u i v a n t e : a ) L o r s q u ' u n r é s i d e n t d e S u i s s e r e ç o i t d e s r e v e n u s o u p o s s è d e d e l a f o r t u n e q u i , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , s o n t i m p o s a b l e s d a n s l a F é d é r a t i o n d e R u s s i e , l a S u i s s e e x e m p t e d e l ' i m p ô t c e s r e v e n u s o u c e t t e f o r t u n e , s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d e l a l e t t r e b ) , m a i s p e u t , p o u r c a l c u l e r l e m o n t a n t d e l ' i m p ô t s u r l e r e s t e d e s r e v e n u s o u d e l a f o r t u n e d e c e r é s i d e n t , a p - p l i q u e r l e m ê m e t a u x q u e s i l e s r e v e n u s o u l a f o r t u n e e n q u e s t i o n n ' a v a i e n t p a s é t é e x e m p t é s . b ) L o r s q u ' u n r é s i d e n t d e S u i s s e r e ç o i t d e s d i v i d e n d e s o u i n t é r ê t s , q u i , c o n f o r m é - m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 1 0 o u 1 1 , s o n t i m p o s a b l e s d a n s l a F é d é r a t i o n d e R u s s i e , l a S u i s s e a c c o r d e u n d é g r è v e m e n t à c e r é s i d e n t à s a d e m a n d e ; c e d é - g r è v e m e n t c o n s i s t e : ( i ) e n l ' i m p u t a t i o n d e l ' i m p ô t p a y é d a n s l a F é d é r a t i o n d e R u s s i e c o n f o r m é - m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 1 0 e t 1 1 s u r l ' i m p ô t q u i f r a p p e l e s r e v e - n u s d e c e r é s i d e n t ; l a s o m m e a i n s i i m p u t é e n e p e u t t o u t e f o i s e x c é d e r l a f r a c t i o n d e l ' i m p ô t s u i s s e , c a l c u l é a v a n t l ' i m p u t a t i o n , c o r r e s p o n d a n t a u x r e v e n u s i m p o s a b l e s d a n s l a F é d é r a t i o n d e R u s s i e , o u ( i i ) e n u n e r é d u c t i o n f o r f a i t a i r e d e l ' i m p ô t s u i s s e , o u ( i i i ) e n u n e e x e m p t i o n p a r t i e l l e d e s d i v i d e n d e s o u i n t é r ê t s e n q u e s t i o n d e l ' i m - p ô t s u i s s e , m a i s a u m o i n s e n u n e d é d u c t i o n d e l ' i m p ô t p a y é d a n s l a F é d é - r a t i o n d e R u s s i e d u m o n t a n t b r u t d e s d i v i d e n d e s o u i n t é r ê t s . L a S u i s s e d é t e r m i n e r a l e g e n r e d e d é g r è v e m e n t e t r é g l e r a l a p r o c é d u r e s e l o n l e s p r e s c r i p t i o n s s u i s s e s c o n c e r n a n t l ' e x é c u t i o n d e s c o n v e n t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s c o n c l u e s p a r l a C o n f é d é r a t i o n e n v u e d ' é v i t e r l e s d o u b l e s i m p o s i t i o n s . c ) U n e s o c i é t é q u i e s t u n r é s i d e n t d e S u i s s e e t r e ç o i t d e s d i v i d e n d e s d ' u n e s o c i é t é q u i e s t u n r é s i d e n t d e l a F é d é r a t i o n d e R u s s i e b é n é f i c i e , p o u r l ' a p p l i c a t i o n d e l ' i m p ô t s u i s s e f r a p p a n t c e s d i v i d e n d e s , d e s m ê m e s a v a n t a g e s q u e c e u x d o n t e l l e b é n é f i c i e r a i t s i l a s o c i é t é q u i p a i e l e s d i v i d e n d e s é t a i t u n r é s i d e n t d e S u i s s e . E n c e q u i c o n c e r n e l a F é d é r a t i o n d e R u s s i e , l a d o u b l e i m p o s i t i o n e s t é v i t é e d e l a m a n i è r e s u i v a n t e : L o r s q u ' u n r é s i d e n t d e l a F é d é r a t i o n d e R u s s i e r e ç o i t d e s r e v e n u s o u p o s s è d e d e l a f o r t u n e q u i , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , s o n t i m p o s a - b l e s e n S u i s s e , l e m o n t a n t d e l ' i m p ô t s u r c e s r e v e n u s o u c e t t e f o r t u n e p a y a b l e e n S u i s s e e s t i m p u t é s u r l ' i m p ô t l e v é d a n s l a F é d é r a t i o n d e R u s s i e . L e m o n t a n t d e l ' i m - p u t a t i o n n e p e u t t o u t e f o i s e x c é d e r l e m o n t a n t d e l ' i m p ô t d e l a F é d é r a t i o n d e R u s s i e s u r c e s r e v e n u s o u c e t t e f o r t u n e c a l c u l é c o n f o r m é m e n t a u x l o i s e t a r r ê t é s f i s c a u x . A r t i c l e 2 4 N o n - d i s c r i m i n a t i o n 1 . L e s n a t i o n a u x d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t n e s o n t s o u m i s d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t à a u c u n e i m p o s i t i o n o u o b l i g a t i o n y r e l a t i v e , q u i e s t a u t r e o u p l u s l o u r d e q u e c e l l e s a u x q u e l l e s s o n t o u p o u r r o n t ê t r e a s s u j e t t i s l e s n a t i o n a u x d e c e t a u t r e E t a t q u i s e t r o u v e n t d a n s l a m ê m e s i t u a t i o n . L a p r é s e n t e d i s p o s i t i o n s ' a p p l i q u e a u s s i , n o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 , a u x p e r s o n n e s q u i n e s o n t p a s d e s r é s i d e n t s d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t o u d e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s . 7 7 4 �D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 8 2 . L ' i m p o s i t i o n d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e q u ' u n e e n t r e p r i s e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t a d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t n ' e s t p a s é t a b l i e d a n s c e t a u t r e E t a t d ' u n e f a ç o n m o i n s f a v o r a b l e q u e l ' i m p o s i t i o n d e s e n t r e p r i s e s d e c e t a u t r e E t a t q u i e x e r c e n t l a m ê m e a c t i v i t é . L a p r é s e n t e d i s p o s i t i o n n e p e u t ê t r e i n t e r p r é t é e c o m m e o b l i g e a n t u n E t a t c o n t r a c t a n t à a c c o r d e r a u x r é s i d e n t s d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t l e s d é d u c t i o n s p e r - s o n n e l l e s , a b a t t e m e n t s e t r é d u c t i o n s d ' i m p ô t e n f o n c t i o n d e l a s i t u a t i o n o u d e s c h a r - g e s d e f a m i l l e q u ' i l a c c o r d e à s e s p r o p r e s r é s i d e n t s . 3 . A m o i n s q u e l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 9 , d u p a r a g r a p h e 7 d e l ' a r t i c l e 1 1 o u d u p a r a g r a p h e 4 d e l ' a r t i c l e 1 2 n e s o i e n t a p p l i c a b l e s , l e s i n t é r ê t s , r e d e v a n c e s e t a u t r e s d é p e n s e s p a y é s par u n e e n t r e p r i s e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t à u n r é s i d e n t d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t s o n t d é d u c t i b l e s , p o u r l a d é t e r m i n a t i o n des b é n é f i c e s i m p o s a b l e s d e c e t t e e n t r e p r i s e , d a n s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s q u e s ' i l s a v a i e n t é t é p a y é s à u n r é s i d e n t d u p r e m i e r E t a t . D e m ê m e , l e s d e t t e s d ' u n e e n t r e p r i s e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t e n v e r s u n r é s i d e n t d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t s o n t d é d u c t i b l e s , p o u r l a d é t e r m i n a t i o n d e l a f o r t u n e i m p o s a b l e d e c e t t e e n t r e p r i s e , d a n s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s q u e s i e l l e s a v a i e n t é t é c o n t r a c t é e s e n v e r s u n r é s i d e n t d u p r e m i e r E t a t . 4 . L e s e n t r e p r i s e s d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t , d o n t l e c a p i t a l e s t e n t o t a l i t é o u e n p a r t i e , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , d é t e n u o u c o n t r ô l é p a r u n o u p l u s i e u r s r é s i d e n t s d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , n e s o n t s o u m i s e s d a n s l e p r e m i e r E t a t à a u c u n e i m p o s i t i o n o u o b l i g a t i o n y r e l a t i v e , q u i e s t a u t r e o u p l u s l o u r d e q u e c e l l e s a u x q u e l l e s s o n t o u p o u r r o n t ê t r e a s s u j e t t i e s l e s a u t r e s e n t r e p r i s e s s i m i l a i r e s d u p r e m i e r E t a t . 5 . L e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e s ' a p p l i q u e n t a u x i m p ô t s v i s é s p a r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . A r t i c l e 2 5 P r o c é d u r e a m i a b l e 1 . L o r s q u ' u n e p e r s o n n e e s t i m e q u e l e s m e s u r e s p r i s e s p a r u n E t a t c o n t r a c t a n t o u p a r l e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s e n t r a î n e n t o u e n t r a î n e r o n t p o u r e l l e u n e i m p o s i t i o n n o n c o n f o r m e a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , e l l e p e u t , i n d é p e n d a m m e n t d e s r e c o u r s p r é v u s p a r l e d r o i t i n t e r n e d e c e s E t a t s , s o u m e t t r e s o n c a s à l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d e l ' E t a t c o n t r a c t a n t d o n t e l l e e s t u n r é s i d e n t o u , s i s o n c a s r e l è v e d u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 2 4 , à c e l l e d e l ' E t a t c o n t r a c t a n t d o n t e l l e p o s s è d e l a n a t i o n a - l i t é . L e c a s d o i t ê t r e s o u m i s d a n s l e s t r o i s a n s q u i s u i v e n t l a p r e m i è r e n o t i f i c a t i o n d e l a m e s u r e q u i e n t r a î n e u n e i m p o s i t i o n n o n c o n f o r m e a u x dispositions d e l a C o n v e n - t i o n . 2 . L ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e s ' e f f o r c e , s i l a r é c l a m a t i o n l u i p a r a î t f o n d é e e t s i e l l e n ' e s t p a s e l l e - m ê m e e n m e s u r e d ' y a p p o r t e r u n e s o l u t i o n s a t i s f a i s a n t e , d e r é s o u d r e l e c a s p a r v o i e d ' a c c o r d a m i a b l e a v e c l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , e n v u e d ' é v i t e r u n e i m p o s i t i o n n o n c o n f o r m e à l a C o n v e n t i o n . 3 . L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s s ' e f f o r c e n t , p a r v o i e d ' a c c o r d a m i a b l e , d e r é s o u d r e l e s d i f f i c u l t é s o u d e d i s s i p e r l e s d o u t e s a u x q u e l s p e u v e n t d o n - n e r l i e u l ' i n t e r p r é t a t i o n o u l ' a p p l i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n . E l l e s p e u v e n t a u s s i s e c o n c e r t e r e n v u e d ' é l i m i n e r l a d o u b l e i m p o s i t i o n d a n s l e s c a s n o n p r é v u s p a r l a C o n - v e n t i o n . 7 7 5D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 8 4 . L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s p e u v e n t c o m m u n i q u e r d i r e c t e - m e n t e n t r e e l l e s e n v u e d e p a r v e n i r à u n a c c o r d c o m m e i l e s t i n d i q u é a u x p a r a g r a - p h e s p r é c é d e n t s . A r t i c l e 2 6 A g e n t s d i p l o m a t i q u e s e t f o n c t i o n n a i r e s c o n s u l a i r e s L e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n e p o r t e n t p a s a t t e i n t e a u x p r i v i l è g e s f i s c a u x d o n t b é n é f i c i e n t l e s a g e n t s d i p l o m a t i q u e s o u l e s f o n c t i o n n a i r e s c o n s u l a i r e s e n v e r t u s o i t d e s r è g l e s g é n é r a l e s d u d r o i t d e s g e n s , s o i t d e s d i s p o s i t i o n s d ' a c c o r d s p a r t i c u l i e r s . A r t i c l e 2 7 E n t r é e e n v i g u e u r 1 . L e s G o u v e r n e m e n t s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s s e n o t i f i e r o n t r é c i p r o q u e m e n t l ' a c h è - v e m e n t d e s p r o c é d u r e s r e q u i s e s p a r l e u r d r o i t r e s p e c t i f e n v u e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . 2 . L a C o n v e n t i o n e n t r e r a e n v i g u e u r t r e n t e j o u r s a p r è s l a d a t e d e l a d e r n i è r e d e s n o t i f i c a t i o n s m e n t i o n n é e s a u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e e t s e s d i s p o s i t i o n s s e r o n t a p p l i c a b l e s : a ) à l ' é g a r d d e s i m p ô t s à l a s o u r c e s u r l e s r e v e n u s a t t r i b u é s o u m i s e n p a i e m e n t à p a r t i r d u t e r j a n v i e r d e l ' a n n é e c i v i l e q u i s u i t c e l l e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a C o n v e n t i o n ; b ) à l ' é g a r d d e s a u t r e s i m p ô t s p o u r l e s a n n é e s f i s c a l e s d é b u t a n t l e l e r j a n v i e r d e l ' a n n é e c i v i l e q u i s u i t c e l l e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a C o n v e n t i o n . 3 . a ) L a C o n v e n t i o n e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l ' U n i o n d e s R é p u b l i q u e s s o - c i a l i s t e s s o v i é t i q u e s r e l a t i v e à d e s q u e s t i o n s f i s c a l e s s i g n é e à M o s c o u l e 5 s e p t e m b r e 1 9 8 6 3 s e r a a b r o g é e e n c e q u i c o n c e r n e l e s r e l a t i o n s e n t r e l a S u i s s e e t l a F é d é r a t i o n d e R u s s i e à l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e C o n - v e n t i o n . b ) L ' é c h a n g e d e n o t e s d u 1 8 j a n v i e r 1 9 6 8 4 e n t r e l ' A m b a s s a d e d e S u i s s e e t l e M i - n i s t è r e s o v i é t i q u e d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s c o n c e r n a n t l ' i m p o s i t i o n d e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t m a r i t i m e e t a é r i e n s e r a a b r o g é e n c e q u i c o n c e r n e l e s r e l a t i o n s e n t r e l a S u i s s e e t l a F é d é r a t i o n d e R u s s i e à l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é - s e n t e C o n v e n t i o n . A r t i c l e 2 8 D é n o n c i a t i o n L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n d e m e u r e r a e n v i g u e u r t a n t q u ' e l l e n ' a u r a p a s é t é d é n o n c é e p a r u n E t a t c o n t r a c t a n t . C h a q u e E t a t c o n t r a c t a n t p e u t d é n o n c e r l a C o n v e n t i o n p a r v o i e d i p l o m a t i q u e a v e c u n p r é a v i s m i n i m u m d e s i x m o i s a v a n t l a f i n d e c h a q u e a n n é e c i v i l e . D a n s c e c a s , l a C o n v e n t i o n c e s s e r a d ' ê t r e a p p l i c a b l e p o u r t o u t e a n n é e f i s c a l e c o m - m e n ç a n t l e l e r j a n v i e r d e l ' a n n é e c i v i l e s u i v a n t c e l l e a u c o u r s d e l a q u e l l e l ' a v i s d e d é n o n c i a t i o n a u r a é t é d o n n é , o u p o s t é r i e u r e m e n t . 3 R S 0 . 6 7 2 . 9 7 7 . 2 1 ; R O 1 9 8 8 3 2 3 4 R S 0 . 6 7 2 . 9 7 7 . 2 5 ; R O 1 9 6 8 3 7 2 7 7 6 �D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 8 E n f o i d e q u o i , l e s s o u s s i g n é s , d û m e n t a u t o r i s é s à c e t e f f e t , o n t s i g n é l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . F a i t e n d e u x e x e m p l a i r e s à M o s c o u , l e 1 5 n o v e m b r e 1 9 9 5 , e n l a n g u e s a l l e m a n d e , r u s s e e t a n g l a i s e , c h a q u e t e x t e f a i s a n t é g a l e m e n t f o i . E n c a s d ' i n t e r p r é t a t i o n d i f f é - r e n t e d e s t e x t e s a l l e m a n d e t r u s s e , l e t e x t e a n g l a i s f e r a f o i . 7 7 7 P o u r l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : J o h a n n B u c h e r P o u r l e G o u v e r n e m e n t d e l a F é d é r a t i o n d e R u s s i e : A n a t o l y I . G o l o v a t y 3 8 3 6 0D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 8 M i n i s t è r e des f i n a n c e s d e l a F é d é r a t i o n d e R u s s i e L e m i n i s t r e a d j o i n t M o s c o u , l e 1 5 n o v e m b r e 1 9 9 5 S o n E x c e l l e n c e M o n s i e u r J o h a n n B u c h e r A m b a s s a d e u r d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e a u p r è s d e l a F é d é r a t i o n d e R u s s i e M o s c o u M o n s i e u r l ' A m b a s s a d e u r , J ' a i l ' h o n n e u r d ' a c c u s e r r é c e p t i o n d e v o t r e l e t t r e d e c e j o u r , s e r é f é r a n t à l a C o n v e n - t i o n s i g n é e a u j o u r d ' h u i e n t r e l a F é d é r a t i o n d e R u s s i e e t l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e n v u e d'éviter l e s d o u b l e s i m p o s i t i o n s e n m a t i è r e d ' i m p ô t s s u r l e r e v e n u e t l a f o r t u n e , q u i a l a t e n e u r s u i v a n t e : « 1 . J e s o u h a i t e c o n f i r m e r c e q u i s u i t : C o n f o r m é m e n t à l a l o i e t à l a p r a t i q u e e n v i g u e u r e n S u i s s e , a ) l e G o u v e r n e m e n t d e l a F é d é r a t i o n d e R u s s i e e s t e x o n é r é d e s i m p ô t s s u i s s e s s u r l e s i n t é r ê t s d e d é p ô t s o u v e r t s ( i ) a u p r è s d ' u n e b a n q u e s u i s s e s i c e s a v o i r s s o n t d é t e n u s à l ' u s a g e e x c l u - s i f d e s r e p r é s e n t a t i o n s d i p l o m a t i q u e s e t c o n s u l a i r e s d e l a F é d é r a t i o n d e R u s s i e e n S u i s s e e t s i l a F é d é r a t i o n d e R u s s i e a c c o r d e l a r é c i p r o - c i t é e n c e q u i c o n c e r n e l e s a v o i r s d é t e n u s a u x m ê m e s f i n s d a n s l a F é - d é r a t i o n d e R u s s i e p a r l e G o u v e r n e m e n t s u i s s e , o u ( i i ) a u p r è s d e l a B a n q u e d e s r è g l e m e n t s i n t e r n a t i o n a u x à B â l e , S u i s s e ; b ) l a B a n q u e c e n t r a l e d e l a F é d é r a t i o n d e R u s s i e e s t e x o n é r é e d e s i m p ô t s s u i s s e s s u r l e s i n t é r ê t s d e d é p ô t s d é t e n u s p o u r s o n p r o p r e c o m p t e ( i ) a u p r è s d ' u n e b a n q u e s u i s s e s i c e s d é p ô t s p r o v i e n n e n t d e t r a n s a c t i o n s s u r l e m a r c h é m o n é t a i r e e f f e c t u é e s p a r l a B a n q u e c e n t r a l e d e l a F é d é - r a t i o n d e R u s s i e , o u ( i i ) a u p r è s d e l a B a n q u e d e s r è g l e m e n t s i n t e r n a t i o n a u x à B â l e , S u i s s e . 2 . J e s o u h a i t e v o u s i n f o r m e r q u e l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a d é f i n i c o m m e s u i t , p a r d é c i s i o n d u 7 m a r s 1 9 7 7 , l a p o l i t i q u e s u i s s e e n m a t i è r e d ' é c h a n g e d e r e n s e i - g n e m e n t s : Pour l a S u i s s e , l e b u t d ' u n e c o n v e n t i o n d e d o u b l e i m p o s i t i o n c o n s i s t e à é v i t e r l e s d o u b l e s i m p o s i t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s ; l e s r e n s e i g n e m e n t s n é c e s s a i r e s à u n e a p p l i c a t i o n r é g u l i è r e e t p r o p r e s à e m p ê c h e r l ' u t i l i s a t i o n a b u s i v e d ' u n e c o n v e n - t i o n p e u v e n t d é j à ê t r e é c h a n g é s d a n s l e c a d r e d e s d i s p o s i t i o n s c o n v e n t i o n n e l l e s e x i s t a n t e s c o n c e r n a n t l a p r o c é d u r e a m i a b l e , l a r é d u c t i o n d e s i m p ô t s p e r ç u s p a r v o i e d e r e t e n u e à l a s o u r c e , e t c . P o u r l a S u i s s e , u n e d i s p o s i t i o n p a r t i c u l i è r e s u r l ' é c h a n g e d e r e n s e i g n e m e n t s e s t s u p e r f l u e , p u i s q u e m ê m e u n e f o r m u l e e x p r e s s e n e p o u r r a i t p r é v o i r , c o n f o r m é - m e n t a u b u t d e l a C o n v e n t i o n d e d o u b l e i m p o s i t i o n e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a F é d é r a t i o n d e R u s s i e , q u e l ' é c h a n g e d e s r e n s e i g n e m e n t s q u i s o n t n é - c e s s a i r e s à u n e a p p l i c a t i o n r é g u l i è r e e t p r o p r e s à e m p ê c h e r u n e u t i l i s a t i o n a b u - 7 7 8 �D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 8 s i v e d e l a C o n v e n t i o n d e d o u b l e i m p o s i t i o n e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a F é d é r a t i o n d e R u s s i e . » J ' a i l ' h o n n e u r d e v o u s i n f o r m e r q u e l e G o u v e r n e m e n t d e l a F é d é r a t i o n d e R u s s i e e s t d ' a c c o r d a v e c l e s d i s p o s i t i o n s q u i p r é c è d e n t , e t q u e v o t r e l e t t r e e t m a r é p o n s e f o n t p a r t i e i n t é g r a n t e d e l a C o n v e n t i o n s i g n é e a u j o u r d ' h u i e t e n t r e n t e n v i g u e u r e n m ê m e t e m p s q u e l a C o n v e n t i o n . V e u i l l e z a g r é e r , M o n s i e u r l ' A m b a s s a d e u r , l ' e x p r e s s i o n d e m a p l u s h a u t e c o n s i d é r a - t i o n . A n a t o l y I . G o l o v a t y 3 8 3 6 0 7 7 9D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 8 C e t t e p a g e e s t v i e r g e p o u r p e r m e t t r e d ' a s s u r e r l a c o n c o r d a n c e d a n s l a p a g i - n a t i o n d e s t r o i s é d i t i o n s d u R O . 7 8 0 �Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1998-08 vom 03.03.1998 (S. 725-780) RO-1998-08 du 03.03.1998 (p. 725-780) RU-1998-08 del 03.03.1998 (p. 725-780) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1998 Année Anno Band 1998 Volume Volume Heft 08 Cahier Numero Datum 03.03.1998 Date Data Seite 725-780 Page Pagina Ref. No 30 005 463 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.