R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 2 1 3 0 m a i 1 9 9 5 1 4 0 2 J e u n e s s e + S p o r t ( O J + S ) 1 4 0 4 T a u x des c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n des p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e 1 4 0 6 R a d i o e t t é l é v i s i o n ( O R T V ) D i v e r s i t é b i o l o g i q u e 1 4 0 7 - A r r ê t é f é d é r a l 1 4 0 8 - C o n v e n t i o n 1 4 0 1O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t J e u n e s s e + S p o r t ( O J + S ) M o d i f i c a t i o n d u 2 6 a v r i l 1 9 9 5 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 8 0 1 ) c o n c e r n a n t J e u n e s s e + S p o r t e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 5 a , 2 e a l . 2 D u r a n t l ' a c t i v i t é s p o r t i v e , l a c o n s o m m a t i o n d ' a l c o o l e t l ' u s a g e d e t a b a c s o n t i n t e r d i t s a u x p a r t i c i p a n t s . C h a p i t r e I I I : ( A r t . 1 2 ) A b r o g é A r t . 1 3 , 2 e a l . 2 P e u v e n t ê t r e p l a c é s s o u s l a r e s p o n s a b i l i t é d e l ' é c o l e l e s c o u r s d e b r a n c h e s p o r t i v e s o u s f o r m e d e c a m p . A r t . 2 1 , 1 e r a l . 1 C h a q u e m o n i t e u r J + S a l e d r o i t d ' e n s e i g n e r d a n s d e s c o u r s d e b r a n c h e s p o r t i v e . A r t . 4 0 , 1 e r a l . , p r e m i è r e p h r a s e 1 L a s u b v e n t i o n a l l o u é e a u x c a n t o n s e s t c a l c u l é e e n p o u r - c e n t d u m o n t a n t t o t a l d e s i n d e m n i t é s v e r s é e s c h a q u e a n n é e p o u r l e s c o u r s d e b r a n c h e s p o r t i v e . . . A r t . 5 1 , 1 e ' a l . L ' a s s u r a n c e d e l a r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e i n c o m b e à l ' o r g a n e q u i d o n n e l ' a u t o r i s a - t i o n , s ' i l s ' a g i t d ' u n c o u r s d e b r a n c h e s p o r t i v e , e t à l ' o r g a n i s a t e u r , s ' i l s ' a g i t d ' u n c o u r s d e f o r m a t i o n o u d e p e r f e c t i o n n e m e n t p o u r l e s c a d r e s s u p é r i e u r s e t l e s m o n i t e u r s . 1 ) R S 4 1 5 . 3 1 1 4 0 2 1 9 9 5 - 3 0 1 l �J e u n e s s e + S p o r t R O 1 9 9 5 A r t . 5 2 , 1 e ' a l . , l e t . a , c h . 3 e t l e t . c a i n s i q u e 2 e a l . 1 L e s d o c u m e n t s s u i v a n t s d o i v e n t ê t r e p r é s e n t é s : a . P a r l e s s e r v i c e s c a n t o n a u x J + S à l ' E F S M : 3 . L e s c o m p t e s d e s c o u r s d e b r a n c h e s p o r t i v e ; c . P a r l e s m o n i t e u r s à l ' o r g a n e q u i a a c c o r d é l ' a u t o r i s a t i o n : l e s p i è c e s c o m p t a b l e s c o n c e r n a n t l e s c o u r s d e b r a n c h e s p o r t i v e . 2 L e s c o m p t e s d e s c o u r s d e h r a n c h e s p o r t i v e s o n t é t a b l i s p a r l e c e n t r e d e c a l c u l d e l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e a u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s . A n n e x e C h . 1 , d e r n i e r a l i n é a E n c e q u i c o n c e r n e l e s c h i f f r e s 4 . 3 , 6 , 7 e t 8 , l a l i m i t e e s t d e q u a t r e h e u r e s d e t r a v a i l , v o y a g e e x c l u . C h . 2 . 1 , d e r n i e r a l i n é a A b r o g é C h . 2 . 2 S u b s i d e d e c a m p P o u r l ' e n s e i g n e m e n t d ' u n e l e ç o n d e c a m p o u d ' u n e j o u r n é e d e c a m p , l e s u b s i d e s e m o n t e à 2 f r a n c s p a r p a r t i c i p a n t e n â g e d ' ê t r e a d m i s à J + S . P o u r l ' i n d e m n i s a t i o n , o n n e p o u r r a c o m p t e r , a u m a x i m u m , q u e d o u z e p a r t i c i p a n t s e n â g e d ' ê t r e a d m i s à J + S p a r m o n i t e u r J + S r e c o n n u . C h . 3 A b r o g é I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r r é t r o a c t i v e m e n t l e 1 " j a n v i e r 1 9 9 5 . 2 6 a v r i l 1 9 9 5 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r : D r e i f u s s N 3 7 5 4 2 1 4 0 3O r d o n n a n c e s u r l e s t a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e M o d i f i c a t i o n d u 1 7 m a i 1 9 9 5 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e : I A l ' a r t i c l e 1 e r d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 4 m a i 1 9 7 6 1 ) s u r l e s t a u x des c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e , l e s t a u x s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t p o u r l e m o i s d e j u i n 1 9 9 5 : N u m é r o d u t a r i f T a u x p a r 1 0 0 k g N u m é r o d u t a r i f T a u x p a r 1 0 0 kg d e s d o u a n e s p o i d s e f f e c t i f d e s d o u a n e s p o i d s e f f e c t i f F r . F r . e x 0 4 0 1 . 2 0 0 0 4 7 . 3 0 . 1 3 0 2 0 4 2 3 . 3 0 1 e x 0 4 0 2 . 1 0 0 0 2 6 8 . 1 0 e x 2 1 1 0 5 1 1 . 1 0 e x 2 1 2 0 1 1 4 1 . - e x 9 1 1 0 1 8 6 . 7 0 e x 9 9 1 0 1 8 6 . 7 0 e x 0 4 0 5 . 0 0 1 0 8 7 4 . 7 0 ' 1 e x 0 0 1 0 6 0 5 . 7 0 * ) e x 0 0 9 0 6 3 7 . 1 0 0 4 0 8 . 1 1 0 0 2 6 7 . 7 0 e x 1 9 0 0 8 2 . 9 0 9 1 0 0 2 6 7 . 7 0 e x 9 9 0 0 8 2 . 9 0 1 1 0 1 . 0 0 1 9 1 2 0 . 7 0 1 1 0 2 . 1 0 1 0 1 2 0 . 7 0 9 0 1 1 1 2 0 . 7 0 1 1 0 3 . 1 1 1 0 1 7 . 8 0 1 1 9 0 1 2 0 . 7 0 1 9 1 0 1 2 0 . 7 0 1 1 0 4 . 1 9 1 0 1 2 0 . 7 0 2 9 1 0 1 2 0 . 7 0 e x 3 0 0 0 1 2 0 . 7 0 1 7 0 1 . 1 1 0 0 2 2 . 2 0 1 2 0 0 2 2 . 2 0 9 9 0 0 2 2 . 1 0 ' ) P o u r f a b r i q u e r d e s g l a c e s c o m e s t i b l e s ; t a u x e x 0 4 0 1 . 2 0 0 0 e x 0 4 0 1 . 3 0 2 0 - . - e x 0 4 0 5 . 0 0 1 0 B e u r r e d e t a b l e 2 5 4 . 7 0 e x 0 4 0 5 . 0 0 1 0 B e u r r e d e c u i s i n e 2 5 5 . 7 0 1 ) R S 6 3 2 . 1 1 1 . 7 2 3 . 1 ; R O 1 9 9 5 1 3 1 9 1 4 0 4 1 9 9 5 - 3 3 7E x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e R O 1 9 9 5 1 4 0 5 N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f 1 7 0 2 . 1 0 1 0 1 7 . 2 0 1 0 2 0 1 3 . 2 0 2 0 1 0 2 2 . 2 0 2 0 2 0 6 3 . - 3 0 1 1 1 7 . 6 0 3 0 1 9 2 2 . 2 0 3 0 2 0 1 3 . 2 0 4 0 1 0 2 2 . 2 0 4 0 2 1 6 3 . - 4 0 2 9 1 3 . 2 0 6 0 1 0 2 2 . 2 0 1 7 0 2 . 6 0 2 1 6 3 . - 6 0 2 9 1 3 . 2 0 e x 9 0 1 0 2 2 . 2 0 9 0 2 1 6 3 . — e x 9 0 2 9 1 3 . 2 0 1 7 0 3 . 1 0 1 0 6 3 . - 1 0 9 0 1 2 . 6 0 9 0 1 0 6 3 . - 9 0 9 0 1 2 . 6 0 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j u i n 1 9 9 5 . 1 7 m a i 1 9 9 5 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : S t i c h N 3 7 5 4 1O r d o n n a n c e s u r l a r a d i o e t l a t é l é v i s i o n ( O R T V ) M o d i f i c a t i o n d u 3 m a i 1 9 9 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 6 m a r s 1 9 9 2 1 ) s u r l a r a d i o e t l a t é l é v i s i o n e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 0 8 à 1 1 0 A b r o g é s � I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 9 8 . 3 m a i 1 9 9 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , V i l l i g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 7 5 3 0 i � R S 7 8 4 . 4 0 1 1 4 0 6 1 9 9 5 - 2 4 6A r r ê t é f é d é r a l c o n c e r n a n t l a C o n v e n t i o n d e s N a t i o n s U n i e s s u r l a d i v e r s i t é b i o l o g i q u e d u 2 8 s e p t e m b r e 1 9 9 4 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 d e la c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 5 m a i 1 9 9 4 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r 1 L a C o n v e n t i o n s u r la d i v e r s i t é b i o l o g i q u e d u 5 j u i n 1 9 9 2 , s i g n é e p a r la S u i s s e le 1 2 j u i n 1 9 9 2 à R i o d e J a n e i r o , a i n s i q u e l a D é c l a r a t i o n i n t e r p r é t a t i v e a n n e x é e a u m e s s a g e , s o n t a p p r o u v é e s . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à r a t i f i e r la C o n v e n t i o n s u r l a d i v e r s i t é b i o l o g i q u e e t à d é p o s e r s i m u l t a n é m e n t la d é c l a r a t i o n i n t e r p r é t a t i v e . A r t . 2 L e p r é s e n t a r r ê t é n ' e s t p a s s u j e t a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f e n m a t i è r e d e t r a i t é s i n t e r n a t i o n a u x . C o n s e i l n a t i o n a l , 2 1 s e p t e m b r e 1 9 9 4 L a p r é s i d e n t e : G r e t H a l l e r L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r C o n s e i l d e s E t a t s , 2 8 s e p t e m b r e 1 9 9 4 L e p r é s i d e n t : J a g m e t t i L e s e c r é t a i r e : L a n z N 3 6 7 6 6 1 ) F F 1 9 9 4 I I I 1 8 9 1 9 9 5 - 2 7 0 1 4 0 7C o n v e n t i o n s u r l a d i v e r s i t é b i o l o g i q u e T e x t e o r i g i n a l C o n c l u e à R i o d e J a n e i r o l e 5 j u i n 1 9 9 2 A p p r o u v é e p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 2 8 s e p t e m b r e 1 9 9 4 1 ) I n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n d é p o s é p a r l a S u i s s e l e 2 1 n o v e m b r e 1 9 9 4 E n t r é e e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e 1 9 f é v r i e r 1 9 9 5 P r é a m b u l e L e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , C o n s c i e n t e s d e l a v a l e u r i n t r i n s è q u e d e la d i v e r s i t é b i o l o g i q u e e t d e l a v a l e u r d e la d i v e r s i t é e t d e s e s é l é m e n t s c o n s t i t u t i f s s u r l e s p l a n s e n v i r o n n e m e n t a l , g é n é t i q u e , s o c i a l , é c o n o m i q u e , s c i e n t i f i q u e , é d u c a t i f , c u l t u r e l , r é c r é a t i f e t e s t h é t i q u e , C o n s c i e n t e s é g a l e m e n t d e l ' i m p o r t a n c e d e l a d i v e r s i t é b i o l o g i q u e p o u r l ' é v o l u t i o n e t p o u r l a p r é s e r v a t i o n d e s s y s t è m e s q u i e n t r e t i e n n e n t l a b i o s p h è r e , A f f i r m a n t q u e l a c o n s e r v a t i o n d e l a d i v e r s i t é b i o l o g i q u e e s t u n e p r é o c c u p a t i o n c o m m u n e à l ' h u m a n i t é , R é a f f i r m a n t q u e l e s E t a t s o n t d e s d r o i t s s o u v e r a i n s s u r l e u r s r e s s o u r c e s b i o l o - g i q u e s , R é a f f i r m a n t é g a l e m e n t q u e l e s E t a t s s o n t r e s p o n s a b l e s d e l a c o n s e r v a t i o n d e l e u r d i v e r s i t é b i o l o g i q u e e t d e l ' u t i l i s a t i o n d u r a b l e d e l e u r s r e s s o u r c e s b i o l o g i q u e s , P r é o c c u p é e s p a r l e f a i t q u e l a d i v e r s i t é b i o l o g i q u e s ' a p p a u v r i t c o n s i d é r a b l e m e n t p a r s u i t e d e c e r t a i n e s des a c t i v i t é s d e l ' h o m m e , C o n s c i e n t e s d u f a i t q u e l e s r e n s e i g n e m e n t s e t l e s c o n n a i s s a n c e s s u r la d i v e r s i t é b i o l o g i q u e f o n t g é n é r a l e m e n t d é f a u t e t q u ' i l e s t n é c e s s a i r e d e d é v e l o p p e r d ' u r - g e n c e l e s m o y e n s s c i e n t i f i q u e s , t e c h n i q u e s e t i n s t i t u t i o n n e l s p r o p r e s à a s s u r e r l e s a v o i r f o n d a m e n t a l n é c e s s a i r e à l a c o n c e p t i o n des m e s u r e s a p p r o p r i é e s e t à l e u r m i s e e n o e u v r e , N o t a n t q u ' i l i m p o r t e a u p l u s h a u t p o i n t d ' a n t i c i p e r e t d e p r é v e n i r l e s c a u s e s d e l a r é d u c t i o n o u d e l a p e r t e s e n s i b l e d e la d i v e r s i t é b i o l o g i q u e à l a s o u r c e e t d e s ' y a t t a q u e r , N o t a n t é g a l e m e n t q u e l o r s q u ' i l e x i s t e u n e m e n a c e d e r é d u c t i o n s e n s i b l e o u d e p e r t e d e l a d i v e r s i t é b i o l o g i q u e , l ' a b s e n c e d e c e r t i t u d e s s c i e n t i f i q u e s t o t a l e s n e d o i t p a s ê t r e i n v o q u é e c o m m e r a i s o n p o u r d i f f é r e r l e s m e s u r e s q u i p e r m e t t r a i e n t d ' e n é v i t e r le d a n g e r o u d ' e n a t t é n u e r l e s e f f e t s , N o t a n t e n o u t r e q u e la c o n s e r v a t i o n d e l a d i v e r s i t é b i o l o g i q u e e x i g e e s s e n t i e l l e - m e n t l a c o n s e r v a t i o n i n s i t u d e s é c o s y s t è m e s e t d e s h a b i t a t s n a t u r e l s a i n s i q u e l e m a i n t i e n e t l a r e c o n s t i t u t i o n d e p o p u l a t i o n s v i a b l e s d ' e s p è c e s d a n s l e u r m i l i e u n a t u r e l , R S 0 . 4 5 1 . 4 3 1 ) R O 1 9 9 5 1 4 0 7 1 4 0 8 1 9 9 5 - 2 7 1 �C o n v e n t i o n s u r l a d i v e r s i t é b i o l o g i q u e R O 1 9 9 5 N o t a n t e n o u t r e q u e d e s m e s u r e s e x s i t u , d e p r é f é r e n c e d a n s l e p a y s d ' o r i g i n e , r e v ê t e n t é g a l e m e n t u n e g r a n d e i m p o r t a n c e , R e c o n n a i s s a n t q u ' u n g r a n d n o m b r e d e c o m m u n a u t é s l o c a l e s e t d e p o p u l a t i o n s a u t o c h t o n e s d é p e n d e n t é t r o i t e m e n t e t t r a d i t i o n n e l l e m e n t d e s r e s s o u r c e s b i o l o - g i q u e s s u r l e s q u e l l e s s o n t f o n d é e s l e u r s t r a d i t i o n s e t q u ' i l e s t s o u h a i t a b l e d ' a s s u r e r l e p a r t a g e é q u i t a b l e d e s a v a n t a g e s d é c o u l a n t d e l ' u t i l i s a t i o n d e s c o n n a i s s a n c e s , i n n o v a t i o n s e t p r a t i q u e s t r a d i t i o n n e l l e s i n t é r e s s a n t l a c o n s e r v a t i o n d e l a d i v e r s i t é b i o l o g i q u e e t l ' u t i l i s a t i o n d u r a b l e d e s e s é l é m e n t s , R e c o n n a i s s a n t é g a l e m e n t l e r ô l e c a p i t a l q u e j o u e n t l e s f e m m e s d a n s l a c o n s e r v a - t i o n e t l ' u t i l i s a t i o n d u r a b l e d e l a d i v e r s i t é b i o l o g i q u e e t a f f i r m a n t l a n é c e s s i t é d ' a s s u r e r l e u r p l e i n e p a r t i c i p a t i o n à t o u s l e s n i v e a u x a u x d é c i s i o n s p o l i t i q u e s c o n c e r n a n t l a c o n s e r v a t i o n d e l a d i v e r s i t é b i o l o g i q u e e t à l e u r a p p l i c a t i o n , S o u l i g n a n t q u ' i l i m p o r t e e t q u ' i l e s t n é c e s s a i r e d e f a v o r i s e r l a c o o p é r a t i o n i n t e r n a t i o n a l e , r é g i o n a l e e t m o n d i a l e e n t r e l e s E t a t s e t l e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r - g o u v e r n e m e n t a l e s e t l e s e c t e u r n o n g o u v e r n e m e n t a l a u x f i n s d e c o n s e r v a t i o n d e l a d i v e r s i t é b i o l o g i q u e e t d e l ' u t i l i s a t i o n d u r a b l e d e s e s é l é m e n t s , R e c o n n a i s s a n t q u e l e f a i t d ' a s s u r e r d e s r e s s o u r c e s f i n a n c i è r e s n o u v e l l e s e t a d d i t i o n n e l l e s a i n s i q u ' u n a c c è s s a t i s f a i s a n t a u x t e c h n i q u e s p e r t i n e n t e s d e v r a i t i n f l u e r s e n s i b l e m e n t s u r l a m e s u r e d a n s l a q u e l l e l e m o n d e s e r a à m ê m e d e s ' a t t a q u e r à l ' a p p a u v r i s s e m e n t d e l a d i v e r s i t é b i o l o g i q u e , R e c o n n a i s s a n t e n o u t r e q u e d e s m o y e n s s p é c i a u x s o n t n é c e s s a i r e s p o u r s a t i s f a i r e l e s b e s o i n s d e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t , n o t a m m e n t l a f o u r n i t u r e d e r e s s o u r c e s f i n a n c i è r e s n o u v e l l e s e t a d d i t i o n n e l l e s a i n s i q u ' u n a c c è s a p p r o p r i é a u x t e c h n i q u e s p e r t i n e n t e s , N o t a n t à c e t é g a r d l e s c o n d i t i o n s p a r t i c u l i è r e s d e s p a y s l e s m o i n s a v a n c é s e t d e s p e t i t s E t a t s i n s u l a i r e s , R e c o n n a i s s a n t q u e d e s i n v e s t i s s e m e n t s i m p o r t a n t s s o n t n é c e s s a i r e s p o u r a s s u r e r l a c o n s e r v a t i o n d e l a d i v e r s i t é b i o l o g i q u e , d o n t o n p e u t e s c o m p t e r d e n o m b r e u x a v a n t a g e s s u r l e s p l a n s e n v i r o n n e m e n t a l , é c o n o m i q u e e t s o c i a l , R e c o n n a i s s a n t q u e l e d é v e l o p p e m e n t é c o n o m i q u e e t s o c i a l e t l ' é r a d i c a t i o n d e l a p a u v r e t é s o n t l e s p r e m i è r e s p r i o r i t é s d e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t q u i p r e n n e n t l e p a s s u r t o u t e s l e s a u t r e s , C o n s c i e n t e s d u f a i t q u e l a c o n s e r v a t i o n e t l ' u t i l i s a t i o n d u r a b l e d e l a d i v e r s i t é b i o l o g i q u e r e v ê t e n t l a p l u s h a u t e i m p o r t a n c e p o u r l a s a t i s f a c t i o n d e s b e s o i n s a l i m e n t a i r e s , s a n i t a i r e s e t a u t r e s d e l a p o p u l a t i o n d e l a p l a n è t e , q u i n e c e s s e d e c r o î t r e , e t q u e l ' a c c è s a u x r e s s o u r c e s g é n é t i q u e s e t à l a t e c h n o l o g i e a i n s i q u e l e u r p a r t a g e s o n t d e c e f a i t i n d i s p e n s a b l e s , N o t a n t q u ' à t e r m e l a c o n s e r v a t i o n e t l ' u t i l i s a t i o n d u r a b l e d e l a d i v e r s i t é b i o l o - g i q u e r e n f o r c e r o n t l e s r e l a t i o n s a m i c a l e s e n t r e E t a t s e t c o n t r i b u e r o n t à l a p a i x d e l ' h u m a n i t é , 1 4 0 9C o n v e n t i o n s u r l a d i v e r s i t é b i o l o g i q u e R O 1 9 9 5 D é s i r e u s e s d ' a m é l i o r e r e t d e c o m p l é t e r l e s a r r a n g e m e n t s i n t e r n a t i o n a u x e x i s t a n t e n m a t i è r e d e c o n s e r v a t i o n d e l a d i v e r s i t é b i o l o g i q u e e t d ' u t i l i s a t i o n d u r a b l e d e s e s é l é m e n t s , D é t e r m i n é e s à c o n s e r v e r e t à u t i l i s e r d u r a b l e m e n t l a d i v e r s i t é b i o l o g i q u e a u p r o f i t d e s g é n é r a t i o n s p r é s e n t e s e t f u t u r e s , S o n t c o n v e n u e s d e c e q u i s u i t : A r t i c l e p r e m i e r O b j e c t i f s L e s o b j e c t i f s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , d o n t l a r é a l i s a t i o n s e r a c o n f o r m e à s e s d i s p o s i t i o n s p e r t i n e n t e s , s o n t l a c o n s e r v a t i o n d e l a d i v e r s i t é b i o l o g i q u e , l ' u t i l i s a - t i o n d u r a b l e d e s e s é l é m e n t s e t l e p a r t a g e j u s t e e t é q u i t a b l e d e s a v a n t a g e s d é c o u l a n t d e l ' e x p l o i t a t i o n d e s r e s s o u r c e s g é n é t i q u e s , n o t a m m e n t g r â c e à u n a c c è s s a t i s f a i s a n t a u x r e s s o u r c e s g é n é t i q u e s e t à u n t r a n s f e r t a p p r o p r i é d e s t e c h n i q u e s p e r t i n e n t e s , c o m p t e t e n u d e t o u s l e s d r o i t s s u r c e s r e s s o u r c e s e t a u x t e c h n i q u e s , e t g r â c e à u n f i n a n c e m e n t a d é q u a t . A r t i c l e 2 E m p l o i d e s t e r m e s A u x f i n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , o n e n t e n d p a r : B i o t e c h n o l o g i e : t o u t e a p p l i c a t i o n t e c h n o l o g i q u e q u i u t i l i s e d e s s y s t è m e s b i o l o - g i q u e s , d e s o r g a n i s m e s v i v a n t s , o u d e s d é r i v é s d e c e u x - c i , p o u r r é a l i s e r o u m o d i f i e r d e s p r o d u i t s o u d e s p r o c é d é s à u s a g e s p é c i f i q u e . C o n d i t i o n s i n s i t u : c o n d i t i o n s c a r a c t é r i s é e s p a r l ' e x i s t e n c e d e r e s s o u r c e s g é n é - t i q u e s a u s e i n d ' é c o s y s t è m e s e t d ' h a b i t a t s n a t u r e l s e t , d a n s l e c a s d e s e s p è c e s d o m e s t i q u é e s e t c u l t i v é e s , d a n s l e m i l i e u o ù s e s o n t d é v e l o p p é s l e u r s c a r a c t è r e s d i s t i n c t i f s . C o n s e r v a t i o n e x s i t u : l a c o n s e r v a t i o n d ' é l é m e n t s c o n s t i t u t i f s d e l a d i v e r s i t é b i o l o - g i q u e e n d e h o r s d e l e u r m i l i e u n a t u r e l . C o n s e r v a t i o n i n s i t u : l a c o n s e r v a t i o n d e s é c o s y s t è m e s e t d e s h a b i t a t s n a t u r e l s e t l e m a i n t i e n e t l a r e c o n s t i t u t i o n d e p o p u l a t i o n s v i a b l e s d ' e s p è c e s d a n s l e u r m i l i e u n a t u r e l e t , d a n s l e c a s d e s e s p è c e s d o m e s t i q u é e s e t c u l t i v é e s , d a n s l e m i l i e u o ù s e s o n t d é v e l o p p é s l e u r s c a r a c t è r e s d i s t i n c t i f s . D i v e r s i t é b i o l o g i q u e : v a r i a b i l i t é d e s o r g a n i s m e s v i v a n t s d e t o u t e o r i g i n e y c o m p r i s , e n t r e a u t r e s , l e s é c o s y s t è m e s t e r r e s t r e s , m a r i n s e t a u t r e s é c o s y s t è m e s a q u a t i q u e s e t l e s c o m p l e x e s é c o l o g i q u e s d o n t i l s f o n t p a r t i e ; c e l a c o m p r e n d l a d i v e r s i t é a u s e i n d e s e s p è c e s e t e n t r e e s p è c e s a i n s i q u e c e l l e d e s é c o s y s t è m e s . E c o s y s t è m e : l e c o m p l e x e d y n a m i q u e f o r m é d e c o m m u n a u t é s d e p l a n t e s , d ' a n i - m a u x e t d e m i c r o - o r g a n i s m e s e t d e l e u r e n v i r o n n e m e n t n o n v i v a n t q u i , p a r l e u r i n t e r a c t i o n , f o r m e n t u n e u n i t é f o n c t i o n n e l l e . E s p è c e d o m e s t i q u é e o u c u l t i v é e : t o u t e e s p è c e d o n t l e p r o c e s s u s d ' é v o l u t i o n a é t é i n f l u e n c é p a r l ' h o m m e p o u r r é p o n d r e à s e s b e s o i n s . H a b i t a t : l e l i e u o u t y p e d e s i t e d a n s l e q u e l u n o r g a n i s m e o u u n e p o p u l a t i o n e x i s t e à l ' é t a t n a t u r e l . 1 4 1 0C o n v e n t i o n s u r l a d i v e r s i t é b i o l o g i q u e R O 1 9 9 5 M a t é r i e l g é n é t i q u e : l e m a t é r i e l d ' o r i g i n e v é g é t a l e , a n i m a l e , m i c r o b i e n n e o u a u t r e , c o n t e n a n t d e s u n i t é s f o n c t i o n n e l l e s d e l ' h é r é d i t é . O r g a n i s a t i o n r é g i o n a l e d ' i n t é g r a t i o n é c o n o m i q u e : t o u t e o r g a n i s a t i o n c o n s t i t u é e p a r d e s E t a t s s o u v e r a i n s d ' u n e r é g i o n d o n n é e , à l a q u e l l e c e s E t a t s m e m b r e s o n t t r a n s f é r é d e s c o m p é t e n c e s e n c e q u i c o n c e r n e l e s q u e s t i o n s r é g i e s p a r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t q u i a é t é d û m e n t m a n d a t é e , c o n f o r m é m e n t à s e s p r o c é d u r e s i n t e r n e s , p o u r s i g n e r , r a t i f i e r , a c c e p t e r , a p p r o u v e r l a d i t e C o n v e n t i o n o u y a d h é r e r . P a y s d ' o r i g i n e d e s r e s s o u r c e s g é n é t i q u e s : p a y s q u i p o s s è d e c e s r e s s o u r c e s g é n é t i q u e s d a n s d e s c o n d i t i o n s i n s i t u . P a y s f o u r n i s s e u r d e r e s s o u r c e s g é n é t i q u e s : t o u t p a y s q u i f o u r n i t d e s r e s s o u r c e s g é n é t i q u e s r é c o l t é e s a u p r è s d e s o u r c e s i n s i t u , y c o m p r i s l e s p o p u l a t i o n s d ' e s p è c e s s a u v a g e s o u d o m e s t i q u é e s , o u p r é l e v é e s a u p r è s d e s o u r c e s e x s i t u , q u ' e l l e s s o i e n t o u n o n o r i g i n a i r e s d e c e p a y s . R e s s o u r c e s b i o l o g i q u e s : l e s r e s s o u r c e s g é n é t i q u e s , l e s o r g a n i s m e s o u é l é m e n t s d e c e u x - c i , l e s p o p u l a t i o n s , o u t o u t a u t r e é l é m e n t b i o t i q u e d e s é c o s y s t è m e s a y a n t u n e u t i l i s a t i o n o u u n e v a l e u r e f f e c t i v e o u p o t e n t i e l l e p o u r l ' h u m a n i t é . R e s s o u r c e s g é n é t i q u e s : l e m a t é r i e l g é n é t i q u e a y a n t u n e v a l e u r e f f e c t i v e o u p o t e n - t i e l l e . T e c h n o l o g i e : t o u t e t e c h n o l o g i e y c o m p r i s l a b i o t e c h n o l o g i e . U t i l i s a t i o n d u r a b l e : l ' u t i l i s a t i o n d e s é l é m e n t s c o n s t i t u t i f s d e l a d i v e r s i t é b i o l o g i q u e d ' u n e m a n i è r e e t à u n r y t h m e q u i n ' e n t r a î n e n t p a s l e u r a p p a u v r i s s e m e n t à l o n g t e r m e , e t s a u v e g a r d e n t a i n s i l e u r p o t e n t i e l p o u r s a t i s f a i r e l e s b e s o i n s e t l e s a s p i r a t i o n s d e s g é n é r a t i o n s p r é s e n t e s e t f u t u r e s . Z o n e p r o t é g é e : t o u t e z o n e g é o g r a p h i q u e m e n t d é l i m i t é e q u i e s t d é s i g n é e , o u r é g l e m e n t é e , e t g é r é e e n v u e d ' a t t e i n d r e d e s o b j e c t i f s s p é c i f i q u e s d e c o n s e r v a t i o n . A r t i c l e 3 P r i n c i p e C o n f o r m é m e n t à l a C h a r t e d e s N a t i o n s U n i e s e t a u x p r i n c i p e s d u d r o i t i n t e r - n a t i o n a l , l e s E t a t s o n t l e d r o i t s o u v e r a i n d ' e x p l o i t e r l e u r s p r o p r e s r e s s o u r c e s s e l o n l e u r p o l i t i q u e d ' e n v i r o n n e m e n t e t i l s o n t l e d e v o i r d e f a i r e e n s o r t e q u e l e s a c t i v i t é s e x e r c é e s d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r j u r i d i c t i o n o u s o u s l e u r c o n t r ô l e n e c a u s e n t p a s d e d o m m a g e à l ' e n v i r o n n e m e n t d a n s d ' a u t r e s E t a t s o u d a n s d e s r é g i o n s n e r e l e v a n t d ' a u c u n e j u r i d i c t i o n n a t i o n a l e . A r t i c l e 4 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n S o u s r é s e r v e d e s d r o i t s d e s a u t r e s E t a t s e t s a u f d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e e x p r e s s e d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n , l e s d i s p o s i t i o n s d e l a C o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e n t à c h a c u n e d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s : a ) L o r s q u ' i l s ' a g i t d e s é l é m e n t s d e l a d i v e r s i t é b i o l o g i q u e d e z o n e s s i t u é e s d a n s l e s l i m i t e s d e s a j u r i d i c t i o n n a t i o n a l e ; b ) L o r s q u ' i l s ' a g i t d e s p r o c e s s u s e t a c t i v i t é s q u i s o n t r é a l i s é s s o u s s a j u r i d i c t i o n o u s o n c o n t r ô l e , q u e c e s o i t à l ' i n t é r i e u r d e l a z o n e r e l e v a n t d e s a j u r i d i c t i o n 1 4 1 1C o n v e n t i o n s u r l a d i v e r s i t é b i o l o g i q u e R O 1 9 9 5 n a t i o n a l e o u e n d e h o r s d e s l i m i t e s d e s a j u r i d i c t i o n n a t i o n a l e , i n d é p e n d a m - m e n t d e l ' e n d r o i t o ù c e s p r o c e s s u s e t a c t i v i t é s p r o d u i s e n t l e u r s e f f e t s . A r t i c l e 5 C o o p é r a t i o n C h a q u e P a r t i e c o n t r a c t a n t e , d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e e t s e l o n q u ' i l c o n v i e n d r a , c o o p è r e a v e c d ' a u t r e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , d i r e c t e m e n t o u , l e c a s é c h é a n t , p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s c o m p é t e n t e s , d a n s d e s d o m a i n e s n e r e l e v a n t p a s d e l a j u r i d i c t i o n n a t i o n a l e e t d a n s d ' a u t r e s d o m a i n e s d ' i n t é r ê t m u t u e l , p o u r l a c o n s e r v a t i o n e t l ' u t i l i s a t i o n d u r a b l e d e l a d i v e r s i t é b i o l o g i q u e . A r t i c l e 6 M e s u r e s g é n é r a l e s e n v u e d e l a c o n s e r v a t i o n e t d e l ' u t i l i s a t i o n d u r a b l e C h a c u n e d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , e n f o n c t i o n d e s c o n d i t i o n s e t m o y e n s q u i l u i s o n t p r o p r e s : a ) E l a b o r e d e s s t r a t é g i e s , p l a n s o u p r o g r a m m e s n a t i o n a u x t e n d a n t à a s s u r e r l a c o n s e r v a t i o n e t l ' u t i l i s a t i o n d u r a b l e d e l a d i v e r s i t é b i o l o g i q u e o u a d a p t e à c e t t e f i n s e s s t r a t é g i e s , p l a n s o u p r o g r a m m e s e x i s t a n t s q u i t i e n d r o n t c o m p t e , e n t r e a u t r e s , d e s m e s u r e s é n o n c é e s d a n s l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n q u i l a c o n c e r n e n t ; b ) I n t è g r e , d a n s t o u t e l a m e s u r e p o s s i b l e e t c o m m e i l c o n v i e n t , l a c o n s e r v a t i o n e t l ' u t i l i s a t i o n d u r a b l e d e l a d i v e r s i t é b i o l o g i q u e d a n s c e s p l a n s , p r o g r a m m e s e t p o l i t i q u e s s e c t o r i e l s o u i n t e r s e c t o r i e l s p e r t i n e n t s . A r t i c l e 7 I d e n t i f i c a t i o n e t s u r v e i l l a n c e C h a q u e P a r t i e c o n t r a c t a n t e , d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e e t s e l o n q u ' i l c o n v i e n d r a , n o t a m m e n t a u x f i n s d e s a r t i c l e s 8 à 1 0 : a ) I d e n t i f i e l e s é l é m e n t s c o n s t i t u t i f s d e l a d i v e r s i t é b i o l o g i q u e i m p o r t a n t s p o u r s a c o n s e r v a t i o n e t s o n u t i l i s a t i o n d u r a b l e , e n t e n a n t c o m p t e d e l a l i s t e i n d i c a t i v e d e c a t é g o r i e s f i g u r a n t à l ' a n n e x e I ; b ) S u r v e i l l e p a r p r é l è v e m e n t d ' é c h a n t i l l o n s e t d ' a u t r e s t e c h n i q u e s , l e s é l é m e n t s c o n s t i t u t i f s d e l a d i v e r s i t é b i o l o g i q u e i d e n t i f i é s e n a p p l i c a t i o n d e l ' a l i n é a a ) c i - d e s s u s , e t p r ê t e u n e a t t e n t i o n p a r t i c u l i è r e à c e u x q u i d o i v e n t d ' u r g e n c e f a i r e l ' o b j e t d e m e s u r e s d e c o n s e r v a t i o n a i n s i q u ' à c e u x q u i o f f r e n t l e p l u s d e p o s s i b i l i t é s e n m a t i è r e d ' u t i l i s a t i o n d u r a b l e ; c ) I d e n t i f i e l e s p r o c e s s u s e t c a t é g o r i e s d ' a c t i v i t é s q u i o n t o u r i s q u e n t d ' a v o i r u n e i n f l u e n c e d é f a v o r a b l e s e n s i b l e s u r l a c o n s e r v a t i o n e t l ' u t i l i s a t i o n d u r a b l e d e l a d i v e r s i t é b i o l o g i q u e e t s u r v e i l l e l e u r s e f f e t s p a r p r é l è v e m e n t d ' é c h a n t i l - l o n s e t d ' a u t r e s t e c h n i q u e s ; d ) C o n s e r v e e t s t r u c t u r e à l ' a i d e d ' u n s y s t è m e l e s d o n n é e s r é s u l t a n t d e s a c t i v i t é s d ' i d e n t i f i c a t i o n e t d e s u r v e i l l a n c e e n t r e p r i s e s c o n f o r m é m e n t a u x a l i n é a s a ) , b ) e t c ) c i - d e s s u s . A r t i c l e 8 C o n s e r v a t i o n i n s i t u C h a q u e p a r t i e c o n t r a c t a n t e , d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e e t s e l o n q u ' i l c o n v i e n d r a : a ) E t a b l i t u n s y s t è m e d e z o n e s p r o t é g é e s o u d e z o n e s o ù d e s m e s u r e s s p é c i a l e s d o i v e n t ê t r e p r i s e s p o u r c o n s e r v e r l a d i v e r s i t é b i o l o g i q u e ; 1 4 1 2C o n v e n t i o n s u r l a d i v e r s i t é b i o l o g i q u e R O 1 9 9 5 b ) E l a b o r e , s i n é c e s s a i r e , d e s l i g n e s d i r e c t r i c e s p o u r l e c h o i x , l a c r é a t i o n e t l a g e s t i o n d e z o n e s p r o t é g é e s o u d e z o n e s o ù d e s m e s u r e s s p é c i a l e s d o i v e n t ê t r e p r i s e s p o u r c o n s e r v e r l a d i v e r s i t é b i o l o g i q u e ; c ) R é g l e m e n t e o u g è r e l e s r e s s o u r c e s b i o l o g i q u e s p r é s e n t a n t u n e i m p o r t a n c e p o u r l a c o n s e r v a t i o n d e l a d i v e r s i t é b i o l o g i q u e à l ' i n t é r i e u r c o m m e à l ' e x t é r i e u r d e s z o n e s p r o t é g é e s a f i n d ' a s s u r e r l e u r c o n s e r v a t i o n e t l e u r u t i l i s a t i o n d u r a b l e ; d ) F a v o r i s e l a p r o t e c t i o n d e s é c o s y s t è m e s e t d e s h a b i t a t s n a t u r e l s , a i n s i q u e l e m a i n t i e n d e p o p u l a t i o n s v i a b l e s d ' e s p è c e s d a n s l e u r m i l i e u n a t u r e l ; e ) P r o m e u t u n d é v e l o p p e m e n t d u r a b l e e t é c o l o g i q u e m e n t r a t i o n n e l d a n s l e s z o n e s a d j a c e n t e s a u x z o n e s p r o t é g é e s e n v u e d e r e n f o r c e r l a p r o t e c t i o n d e c e s d e r n i è r e s ; f ) R e m e t e n é t a t e t r e s t a u r e l e s é c o s y s t è m e s d é g r a d é s e t f a v o r i s e l a r e c o n s t i t u - t i o n d e s e s p è c e s m e n a c é e s m o y e n n a n t , e n t r e a u t r e s , l ' é l a b o r a t i o n e t l ' a p p l i - c a t i o n d e p l a n s o u a u t r e s s t r a t é g i e s d e g e s t i o n ; g ) M e t e n p l a c e o u m a i n t i e n t d e s m o y e n s p o u r r é g l e m e n t e r , g é r e r o u m a î t r i s e r l e s r i s q u e s a s s o c i é s à l ' u t i l i s a t i o n e t à l a l i b é r a t i o n d ' o r g a n i s m e s v i v a n t s e t m o d i f i é s r é s u l t a n t d e l a b i o t e c h n o l o g i e q u i r i s q u e n t d ' a v o i r s u r l ' e n v i r o n n e - m e n t d e s i m p a c t s d é f a v o r a b l e s q u i p o u r r a i e n t i n f l u e r s u r l a c o n s e r v a t i o n e t l ' u t i l i s a t i o n d u r a b l e d e l a d i v e r s i t é b i o l o g i q u e , c o m p t e t e n u é g a l e m e n t d e s r i s q u e s p o u r l a s a n t é h u m a i n e ; h ) E m p ê c h e d ' i n t r o d u i r e , c o n t r ô l e o u é r a d i q u e l e s e s p è c e s e x o t i q u e s q u i m e n a c e n t d e s é c o s y s t è m e s , d e s h a b i t a t s o u d e s e s p è c e s ; i ) S ' e f f o r c e d ' i n s t a u r e r l e s c o n d i t i o n s n é c e s s a i r e s p o u r a s s u r e r l a c o m p a t i b i l i t é e n t r e l e s u t i l i s a t i o n s a c t u e l l e s e t l a c o n s e r v a t i o n d e l a d i v e r s i t é b i o l o g i q u e e t l ' u t i l i s a t i o n d u r a b l e d e s e s é l é m e n t s c o n s t i t u t i f s ; j ) S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d e s a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e , r e s p e c t e , p r é s e r v e e t m a i n t i e n t l e s c o n n a i s s a n c e s , i n n o v a t i o n s e t p r a t i q u e s d e s c o m m u n a u t é s a u t o c h t o n e s e t l o c a l e s q u i i n c a r n e n t d e s m o d e s d e v i e t r a d i t i o n n e l s p r é - s e n t a n t u n i n t é r ê t p o u r l a c o n s e r v a t i o n e t l ' u t i l i s a t i o n d u r a b l e d e l a d i v e r s i t é b i o l o g i q u e e t e n f a v o r i s e l ' a p p l i c a t i o n s u r u n e p l u s g r a n d e é c h e l l e , a v e c l ' a c c o r d e t l a p a r t i c i p a t i o n d e s d é p o s i t a i r e s d e c e s c o n n a i s s a n c e s , i n n o v a t i o n s e t p r a t i q u e s e t e n c o u r a g e l e p a r t a g e é q u i t a b l e d e s a v a n t a g e s d é c o u l a n t d e l ' u t i l i s a t i o n d e c e s c o n n a i s s a n c e s , i n n o v a t i o n s e t p r a t i q u e s ; k ) F o r m u l e o u m a i n t i e n t e n v i g u e u r l e s d i s p o s i t i o n s l é g i s l a t i v e s e t a u t r e s d i s p o s i t i o n s r é g l e m e n t a i r e s n é c e s s a i r e s p o u r p r o t é g e r l e s e s p è c e s e t p o p u l a - t i o n s m e n a c é e s ; 1 ) L o r s q u ' u n e f f e t d é f a v o r a b l e i m p o r t a n t s u r l a d i v e r s i t é b i o l o g i q u e a é t é d é t e r m i n é c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 , r é g l e m e n t e o u g è r e l e s p r o c e s s u s p e r t i n e n t s a i n s i q u e l e s c a t é g o r i e s d ' a c t i v i t é s ; m ) C o o p è r e à l ' o c t r o i d ' u n a p p u i f i n a n c i e r e t a u t r e p o u r l a c o n s e r v a t i o n i n s i t u v i s é e a u x a l i n é a s a ) à 1 ) c i - d e s s u s , n o t a m m e n t a u x p a y s e n d é v e l o p p e m e n t . 1 4 1 3C o n v e n t i o n s u r l a d i v e r s i t é b i o l o g i q u e R O 1 9 9 5 A r t i c l e 9 C o n s e r v a t i o n e x s i t u C h a q u e P a r t i e c o n t r a c t a n t e , d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e e t s e l o n q u ' i l c o n v i e n d r a , e t a u p r e m i e r c h e f a f i n d e c o m p l é t e r l e s m e s u r e s d e c o n s e r v a t i o n i n s i t u : a ) A d o p t e d e s m e s u r e s p o u r c o n s e r v e r e x s i t u d e s é l é m e n t s c o n s t i t u t i f s d e l a d i v e r s i t é b i o l o g i q u e , d e p r é f é r e n c e d a n s l e p a y s d ' o r i g i n e d e c e s é l é m e n t s ; b ) M e t e n p l a c e e t e n t r e t i e n t d e s i n s t a l l a t i o n s d e c o n s e r v a t i o n e x s i t u e t d e r e c h e r c h e p o u r l e s p l a n t e s , l e s a n i m a u x e t l e s m i c r o - o r g a n i s m e s , d e p r é - f é r e n c e d a n s l e p a y s d ' o r i g i n e d e s r e s s o u r c e s g é n é t i q u e s ; c ) A d o p t e d e s m e s u r e s e n v u e d ' a s s u r e r l a r e c o n s t i t u t i o n e t l a r é g é n é r a t i o n d e s e s p è c e s m e n a c é e s e t l a r é i n t r o d u c t i o n d e c e s e s p è c e s d a n s l e u r h a b i t a t n a t u r e l d a n s d e b o n n e s c o n d i t i o n s ; d ) R é g l e m e n t e e t g è r e l a c o l l e c t e d e s r e s s o u r c e s b i o l o g i q u e s d a n s l e s h a b i t a t s n a t u r e l s a u x f i n s d e l a c o n s e r v a t i o n e x s i t u d e m a n i è r e à é v i t e r q u e s o i e n t m e n a c é s l e s é c o s y s t è m e s e t l e s p o p u l a t i o n s d ' e s p è c e s i n s i t u , e x c e p t é l o r s q u e d e s m e s u r e s e x s i t u p a r t i c u l i è r e s s o n t t e m p o r a i r e m e n t n é c e s s a i r e s , c o n f o r m é - m e n t à l ' a l i n é a c ) c i - d e s s u s ; e ) C o o p è r e à l ' o c t r o i d ' u n a p p u i f i n a n c i e r e t a u t r e p o u r l a c o n s e r v a t i o n e x s i t u v i s é e a u x a l i n é a s a ) à d ) c i - d e s s u s , e t à l a c r é a t i o n e t a u m a i n t i e n d e m o y e n s d e c o n s e r v a t i o n e x s i t u d a n s l e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t . A r t i c l e 1 0 U t i l i s a t i o n d u r a b l e d e s é l é m e n t s c o n s t i t u t i f s d e l a d i v e r s i t é b i o l o g i q u e C h a q u e P a r t i e c o n t r a c t a n t e , d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e e t s e l o n q u ' i l c o n v i e n d r a : a ) I n t è g r e l e s c o n s i d é r a t i o n s r e l a t i v e s à l a c o n s e r v a t i o n e t à l ' u t i l i s a t i o n d u r a b l e d e s r e s s o u r c e s b i o l o g i q u e s d a n s l e p r o c e s s u s d é c i s i o n n e l n a t i o n a l ; b ) A d o p t e d e s m e s u r e s c o n c e r n a n t l ' u t i l i s a t i o n d e s r e s s o u r c e s b i o l o g i q u e s p o u r é v i t e r o u a t t é n u e r l e s e f f e t s d é f a v o r a b l e s s u r l a d i v e r s i t é b i o l o g i q u e ; c ) P r o t è g e e t e n c o u r a g e l ' u s a g e c o u t u m i e r d e s r e s s o u r c e s b i o l o g i q u e s c o n f o r - m é m e n t a u x p r a t i q u e s c u l t u r e l l e s t r a d i t i o n n e l l e s c o m p a t i b l e s a v e c l e s i m p é - r a t i f s d e l e u r c o n s e r v a t i o n o u d e l e u r u t i l i s a t i o n d u r a b l e ; d ) A i d e l e s p o p u l a t i o n s l o c a l e s à c o n c e v o i r e t à a p p l i q u e r d e s m e s u r e s c o r r e c - t i v e s d a n s l e s z o n e s d é g r a d é e s o ù l a d i v e r s i t é b i o l o g i q u e a é t é a p p a u v r i e ; e ) E n c o u r a g e s e s p o u v o i r s p u b l i c s e t s o n s e c t e u r p r i v é à c o o p é r e r p o u r m e t t r e a u p o i n t d e s m é t h o d e s f a v o r i s a n t l ' u t i l i s a t i o n d u r a b l e d e s r e s s o u r c e s b i o l o - g i q u e s . A r t i c l e 1 1 M e s u r e s d ' i n c i t a t i o n C h a q u e P a r t i e c o n t r a c t a n t e a d o p t e , d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e e t s e l o n q u ' i l c o n v i e n d r a , d e s m e s u r e s é c o n o m i q u e m e n t e t s o c i a l e m e n t r a t i o n n e l l e s i n c i t a n t à c o n s e r v e r e t à u t i l i s e r d u r a b l e m e n t l e s é l é m e n t s c o n s t i t u t i f s d e l a d i v e r s i t é b i o l o g i q u e . 1 4 1 4C o n v e n t i o n s u r l a d i v e r s i t é b i o l o g i q u e R O 1 9 9 5 A r t i c l e 1 2 R e c h e r c h e e t f o r m a t i o n L e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , t e n a n t c o m p t e d e s b e s o i n s p a r t i c u l i e r s d e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t : a ) M e t t e n t e n p l a c e e t p o u r s u i v e n t d e s p r o g r a m m e s d ' é d u c a t i o n e t d e f o r m a - t i o n s c i e n t i f i q u e s e t t e c h n i q u e s p o u r i d e n t i f i e r e t c o n s e r v e r l a d i v e r s i t é b i o l o g i q u e e t s e s é l é m e n t s c o n s t i t u t i f s e t e n a s s u r e r l ' u t i l i s a t i o n d u r a b l e , e t a p p o r t e n t u n a p p u i à l ' é d u c a t i o n e t à l a f o r m a t i o n r é p o n d a n t a u x b e s o i n s p a l t i c u l i e r s d e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t ; b ) F a v o r i s e n t e t e n c o u r a g e n t l a r e c h e r c h e q u i c o n t r i b u e à c o n s e r v e r l a d i v e r s i t é b i o l o g i q u e e t à e n a s s u r e r l ' u t i l i s a t i o n d u r a b l e , e n p a r t i c u l i e r d a n s l e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t , e n s e c o n f o r m a n t e n t r e a u t r e s a u x d é c i s i o n s d e l a C o n f é - r e n c e d e s P a r t i e s f a i s a n t s u i t e a u x r e c o m m a n d a t i o n s d e l ' o r g a n e s u b s i d i a i r e c h a r g é d e f o u r n i r d e s a v i s s c i e n t i f i q u e s , t e c h n i q u e s e t t e c h n o l o g i q u e s ; c ) C o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 1 6 , 1 8 e t 2 0 , e n c o u r a g e n t l ' e x - p l o i t a t i o n d e s p r o g r è s d e l a r e c h e r c h e s c i e n t i f i q u e s u r l a d i v e r s i t é b i o l o g i q u e p o u r m e t t r e a u p o i n t d e s m é t h o d e s d e c o n s e r v a t i o n e t d ' u t i l i s a t i o n d u r a b l e d e s r e s s o u r c e s b i o l o g i q u e s , e t c o o p è r e n t à c e t e f f e t . A r t i c l e 1 3 E d u c a t i o n e t s e n s i b i l i s a t i o n d u p u b l i c L e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s : a ) F a v o r i s e n t e t e n c o u r a g e n t u n e p r i s e d e c o n s c i e n c e d e l ' i m p o r t a n c e d e l a c o n s e r v a t i o n d e l a d i v e r s i t é b i o l o g i q u e e t d e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t e t e n a s s u r e n t l a p r o m o t i o n p a r l e s m é d i a s , a i n s i q u e l a p r i s e e n c o m p t e d e c e s q u e s t i o n s d a n s l e s p r o g r a m m e s d ' e n s e i g n e m e n t ; b ) C o o p è r e n t , s e l o n q u ' i l c o n v i e n d r a , a v e c d ' a u t r e s E t a t s e t d e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s , p o u r m e t t r e a u p o i n t d e s p r o g r a m m e s d ' é d u c a t i o n e t d e s e n s i b i l i s a t i o n d u p u b l i c c o n c e r n a n t l a c o n s e r v a t i o n e t l ' u t i l i s a t i o n d u r a b l e d e l a d i v e r s i t é b i o l o g i q u e . A r t i c l e 1 4 E t u d e s d ' i m p a c t e t r é d u c t i o n d e s e f f e t s n o c i f s 1 . C h a q u e P a r t i e c o n t r a c t a n t e , d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e e t s e l o n q u ' i l c o n - v i e n d r a : a ) A d o p t e d e s p r o c é d u r e s p e r m e t t a n t d ' e x i g e r l ' é v a l u a t i o n d e s i m p a c t s s u r l ' e n v i r o n n e m e n t d e s p r o j e t s q u ' e l l e a p r o p o s é s e t q u i s o n t s u s c e p t i b l e s d e n u i r e s e n s i b l e m e n t à l a d i v e r s i t é b i o l o g i q u e e n v u e d ' é v i t e r e t d e r é d u i r e a u m i n i m u m d e t e l s e f f e t s , e t , s ' i l y a l i e u , p e r m e t a u p u b l i c d e p a r t i c i p e r à c e s p r o c é d u r e s ; b ) P r e n d l e s d i s p o s i t i o n s v o u l u e s p o u r q u ' i l s o i t d û m e n t t e n u c o m p t e d e s e f f e t s s u r l ' e n v i r o n n e m e n t d e s e s p r o g r a m m e s e t p o l i t i q u e s s u s c e p t i b l e s d e n u i r e s e n s i b l e m e n t à l a d i v e r s i t é b i o l o g i q u e ; c ) E n c o u r a g e , s u r u n e b a s e d e r é c i p r o c i t é , l a n o t i f i c a t i o n , l ' é c h a n g e d e r e n - s e i g n e m e n t s e t l e s c o n s u l t a t i o n s a u s u j e t d e s a c t i v i t é s r e l e v a n t d e s a j u r i d i c - t i o n o u d e s o n a u t o r i t é e t s u s c e p t i b l e s d e n u i r e s e n s i b l e m e n t à l a d i v e r s i t é 1 4 1 5C o n v e n t i o n s u r l a d i v e r s i t é b i o l o g i q u e R O 1 9 9 5 b i o l o g i q u e d ' a u t r e s E t a t s o u d e z o n e s s i t u é e s h o r s d e s l i m i t e s d e l a j u r i d i c t i o n n a t i o n a l e , e n e n c o u r a g e a n t l a c o n c l u s i o n d ' a c c o r d s b i l a t é r a u x , r é g i o n a u x o u m u l t i l a t é r a u x , s e l o n q u ' i l c o n v i e n d r a ; d ) D a n s l e c a s d ' u n d a n g e r o u d ' u n d o m m a g e i m m i n e n t o u g r a v e t r o u v a n t s o n o r i g i n e s o u s s a j u r i d i c t i o n o u s o n c o n t r ô l e e t m e n a ç a n t l a d i v e r s i t é b i o l o - g i q u e d a n s u n e z o n e r e l e v a n t d e l a j u r i d i c t i o n d ' a u t r e s E t a t s o u d a n s d e s z o n e s s i t u é e s e n d e h o r s d e s l i m i t e s d e l a j u r i d i c t i o n d e s E t a t s , e n i n f o r m e i m m é d i a t e m e n t l e s E t a t s s u s c e p t i b l e s d ' ê t r e t o u c h é s p a r c e d a n g e r o u c e d o m m a g e , e t p r e n d l e s m e s u r e s p r o p r e s à p r é v e n i r c e d a n g e r o u c e d o m m a g e o u à e n a t t é n u e r a u t a n t q u e p o s s i b l e l e s e f f e t s ; e ) F a c i l i t e l e s a r r a n g e m e n t s n a t i o n a u x a u x f i n s d e l ' a d o p t i o n d e m e s u r e s d ' u r g e n c e a u c a s o ù d e s a c t i v i t é s o u d e s é v é n e m e n t s , d ' o r i g i n e n a t u r e l l e o u a u t r e , p r é s e n t e r a i e n t u n d a n g e r g r a v e o u i m m i n e n t p o u r l a d i v e r s i t é b i o l o - g i q u e , e t e n c o u r a g e l a c o o p é r a t i o n i n t e r n a t i o n a l e e n v u e d ' é t a y e r c e s e f f o r t s n a t i o n a u x e t , s e l o n q u ' i l e s t a p p r o p r i é e t c o m m e e n c o n v i e n n e n t l e s E t a t s o u l e s o r g a n i s a t i o n s r é g i o n a l e s d ' i n t é g r a t i o n é c o n o m i q u e c o n c e r n é s , e n v u e d ' é t a b l i r d e s p l a n s d ' u r g e n c e c o m m u n s . 2 . L a C o n f é r e n c e d e s P a r t i e s e x a m i n e , s u r l a b a s e d e s é t u d e s q u i s e r o n t e n t r e - p r i s e s , l a q u e s t i o n d e l a r e s p o n s a b i l i t é e t d e l a r é p a r a t i o n , y c o m p r i s l a r e m i s e e n é t a t e t l ' i n d e m n i s a t i o n p o u r d o m m a g e s c a u s é s à l a d i v e r s i t é b i o l o g i q u e , s a u f s i c e t t e r e s p o n s a b i l i t é e s t d ' o r d r e s t r i c t e m e n t i n t e r n e . A r t i c l e 1 5 A c c è s a u x r e s s o u r c e s g é n é t i q u e s 1 . E t a n t d o n n é q u e l e s E t a t s o n t d r o i t d e s o u v e r a i n e t é s u r l e u r s r e s s o u r c e s n a t u r e l l e s , l e p o u v o i r d e d é t e r m i n e r l ' a c c è s a u x r e s s o u r c e s g é n é t i q u e s a p p a r t i e n t a u x g o u v e r n e m e n t s e t e s t r é g i p a r l a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e . 2 . C h a q u e P a r t i e c o n t r a c t a n t e s ' e f f o r c e d e c r é e r l e s c o n d i t i o n s p r o p r e s à f a c i l i t e r l ' a c c è s a u x r e s s o u r c e s g é n é t i q u e s a u x f i n s d ' u t i l i s a t i o n é c o l o g i q u e m e n t r a t i o n n e l l e p a r d ' a u t r e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s e t d e n e p a s i m p o s e r d e r e s t r i c t i o n s a l l a n t à l ' e n c o n t r e d e s o b j e c t i f s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . 3 . A u x f i n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , o n e n t e n d p a r r e s s o u r c e s g é n é t i q u e s f o u r n i e s p a r u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e , e t d o n t i l e s t f a i t m e n t i o n d a n s l e p r é s e n t a r t i c l e e t a u x a r t i c l e s 1 6 e t 1 9 c i - a p r è s , e x c l u s i v e m e n t l e s r e s s o u r c e s q u i s o n t f o u r n i e s p a r d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s q u i s o n t d e s p a y s d ' o r i g i n e d e c e s r e s s o u r c e s o u p a r d e s P a r t i e s q u i l e s o n t a c q u i s e s c o n f o r m é m e n t à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . 4 . L ' a c c è s , l o r s q u ' i l e s t a c c o r d é , e s t r é g i p a r d e s c o n d i t i o n s c o n v e n u e s d ' u n c o m m u n a c c o r d e t e s t s o u m i s a u x d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e . 5 . L ' a c c è s a u x r e s s o u r c e s g é n é t i q u e s e s t s o u m i s a u c o n s e n t e m e n t p r é a l a b l e d o n n é e n c o n n a i s s a n c e d e c a u s e d e l a P a r t i e c o n t r a c t a n t e q u i f o u r n i t l e s d i t e s r e s s o u r c e s , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e c e t t e P a r t i e . 6 . C h a q u e P a r t i e c o n t r a c t a n t e s ' e f f o r c e d e d é v e l o p p e r e t d ' e f f e c t u e r d e s r e - c h e r c h e s s c i e n t i f i q u e s f o n d é e s s u r l e s r e s s o u r c e s g é n é t i q u e s f o u r n i e s p a r d ' a u t r e s 1 4 1 6C o n v e n t i o n s u r l a d i v e r s i t é b i o l o g i q u e R O 1 9 9 5 P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s a v e c l a p l e i n e p a r t i c i p a t i o n d e c e s P a r t i e s e t , d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e , s u r l e u r t e r r i t o i r e . 7 . C h a q u e P a r t i e c o n t r a c t a n t e p r e n d l e s m e s u r e s l é g i s l a t i v e s , a d m i n i s t r a t i v e s o u d e p o l i t i q u e g é n é r a l e a p p r o p r i é e s , c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 6 e t 1 9 e t , l e c a s é c h é a n t , p a r l e b i a i s d u m é c a n i s m e d e f i n a n c e m e n t c r é é e n v e r t u d e s a r t i c l e s 2 0 e t 2 1 , p o u r a s s u r e r l e p a r t a g e j u s t e e t é q u i t a b l e d e s r é s u l t a t s d e l a r e c h e r c h e e t d e l a m i s e e n v a l e u r a i n s i q u e d e s a v a n t a g e s r é s u l t a n t d e l ' u t i l i s a t i o n c o m m e r c i a l e e t a u t r e d e s r e s s o u r c e s g é n é t i q u e s a v e c l a P a r t i e c o n t r a c t a n t e q u i f o u r n i t c e s r e s s o u r c e s . C e p a r t a g e s ' e f f e c t u e s e l o n d e s m o d a l i t é s m u t u e l l e m e n t c o n v e n u e s . A r t i c l e 1 6 A c c è s à l a t e c h n o l o g i e e t t r a n s f e r t d e t e c h n o l o g i e 1 . C h a q u e P a r t i e c o n t r a c t a n t e , r e c o n n a i s s a n t q u e l a t e c h n o l o g i e i n c l u t l a b i o t e c h - n o l o g i e , e t q u e l ' a c c è s à l a t e c h n o l o g i e e t l e t r a n s f e r t d e c e l l e - c i e n t r e P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s o n t d e s é l é m e n t s e s s e n t i e l s à l a r é a l i s a t i o n d e s o b j e c t i f s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , s ' e n g a g e , s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e , à a s s u r e r e t / o u à f a c i l i t e r à d ' a u t r e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s l ' a c c è s a u x t e c h n o l o g i e s n é c e s s a i r e s à l a c o n s e r v a t i o n e t à l ' u t i l i s a t i o n d u r a b l e d e l a d i v e r s i t é b i o l o g i q u e , o u u t i l i s a n t l e s r e s s o u r c e s g é n é t i q u e s s a n s c a u s e r d e d o m m a g e s s e n s i b l e s à l ' e n v i r o n n e m e n t , e t l e t r a n s f e r t d e s d i t e s t e c h n o l o g i e s . 2 . L ' a c c è s à l a t e c h n o l o g i e e t l e t r a n s f e r t d e c e l l e - c i , t e l s q u e v i s é s a u p a r a g r a p h e 1 c i - d e s s u s , s o n t a s s u r é s e t / o u f a c i l i t é s p o u r c e q u i c o n c e r n e l e s p a y s e n d é v e l o p p e - m e n t à d e s c o n d i t i o n s j u s t e s e t l e s p l u s f a v o r a b l e s , y c o m p r i s à d e s c o n d i t i o n s d e f a v e u r e t p r é f é r e n t i e l l e s s ' i l e n e s t a i n s i m u t u e l l e m e n t c o n v e n u , e t s e l o n q u e d e b e s o i n c o n f o r m é m e n t a u x m é c a n i s m e s f i n a n c i e r s é t a b l i s a u x t e r m e s d e s a r t i c l e s 2 0 e t 2 1 . L o r s q u e l e s t e c h n o l o g i e s f o n t l ' o b j e t d e b r e v e t s e t a u t r e s d r o i t s d e p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e , l ' a c c è s e t l e t r a n s f e r t s o n t a s s u r é s s e l o n d e s m o d a l i t é s q u i r e - c o n n a i s s e n t l e s d r o i t s d e p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e e t s o n t c o m p a t i b l e s a v e c l e u r p r o t e c t i o n a d é q u a t e e t e f f e c t i v e . L ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t p a r a g r a p h e s e r a c o n f o r m e a u x d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 3 , 4 e t 5 c i - a p r è s . 3 . C h a q u e P a r t i e c o n t r a c t a n t e p r e n d , c o m m e i l c o n v i e n t , l e s m e s u r e s l é g i s l a t i v e s , a d m i n i s t r a t i v e s o u d e p o l i t i q u e g é n é r a l e v o u l u e s p o u r q u e s o i t a s s u r é a u x P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s q u i f o u r n i s s e n t d e s r e s s o u r c e s g é n é t i q u e s , e n p a r t i c u l i e r c e l l e s q u i s o n t d e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t , l ' a c c è s à l a t e c h n o l o g i e u t i l i s a n t c e s r e s s o u r c e s e t l e t r a n s f e r t d e l a d i t e t e c h n o l o g i e s e l o n d e s m o d a l i t é s m u t u e l l e m e n t c o n v e n u e s , y c o m p r i s à l a t e c h n o l o g i e p r o t é g é e p a r d e s b r e v e t s e t a u t r e s d r o i t s d e p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e , l e c a s é c h é a n t p a r l e b i a i s d e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 2 0 e t 2 1 , d a n s l e r e s p e c t d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l e t c o n f o r m é m e n t a u x p a r a g r a p h e s 4 e t 5 c i - a p r è s . 4 . C h a q u e P a r t i e c o n t r a c t a n t e p r e n d , c o m m e i l c o n v i e n t , l e s m e s u r e s l é g i s l a t i v e s , a d m i n i s t r a t i v e s , o u d e p o l i t i q u e g é n é r a l e , v o u l u e s p o u r q u e l e s e c t e u r p r i v é f a c i l i t e l ' a c c è s à l a t e c h n o l o g i e v i s é e a u p a r a g r a p h e 1 c i - d e s s u s , s a m i s e a u p o i n t c o n j o i n t e e t s o n t r a n s f e r t a u b é n é f i c e t a n t d e s i n s t i t u t i o n s g o u v e r n e m e n t a l e s q u e d u s e c t e u r p r i v é d e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t e t , à c e t é g a r d , s e c o n f o r m e a u x o b l i g a t i o n s é n o n c é e s a u x p a r a g r a p h e s 1 , 2 e t 3 c i - d e s s u s . 1 4 1 7C o n v e n t i o n s u r l a d i v e r s i t é b i o l o g i q u e R O 1 9 9 5 5 . L e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , r e c o n n a i s s a n t q u e l e s b r e v e t s e t a u t r e s d r o i t s d e p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e p e u v e n t a v o i r u n e i n f l u e n c e s u r l ' a p p l i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n , c o o p è r e n t à c e t é g a r d s a n s p r é j u d i c e d e s l é g i s l a t i o n s n a t i o n a l e s e t d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l p o u r a s s u r e r q u e c e s d r o i t s s ' e x e r c e n t à l ' a p p u i e t n o n à l ' e n c o n t r e d e s e s o b j e c t i f s . A r t i c l e 1 7 E c h a n g e d ' i n f o r m a t i o n s 1 . L e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s f a c i l i t e n t l ' é c h a n g e d ' i n f o r m a t i o n s , p r o v e n a n t d e t o u t e s l e s s o u r c e s a c c e s s i b l e s a u p u b l i c , i n t é r e s s a n t l a c o n s e r v a t i o n e t l ' u t i l i s a t i o n d u r a b l e d e l a d i v e r s i t é b i o l o g i q u e e n t e n a n t c o m p t e d e s b e s o i n s s p é c i a u x d e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t . 2 . C e t é c h a n g e c o m p r e n d l ' é c h a n g e d ' i n f o r m a t i o n s s u r l e s r é s u l t a t s d e s r e - c h e r c h e s t e c h n i q u e s , s c i e n t i f i q u e s e t s o c i o - é c o n o m i q u e s a i n s i q u e d ' i n f o r m a t i o n s s u r l e s p r o g r a m m e s d e f o r m a t i o n e t d ' é t u d e s , l e s c o n n a i s s a n c e s s p é c i a l i s é e s e t l e s c o n n a i s s a n c e s a u t o c h t o n e s e t t r a d i t i o n n e l l e s e n t a n t q u e t e l l e s o u a s s o c i é e s a u x t e c h n o l o g i e s v i s é e s a u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 1 6 . C e t é c h a n g e c o m p r e n d a u s s i , l o r s q u e c ' e s t p o s s i b l e , l e r a p a t r i e m e n t d e s i n f o r m a t i o n s . A r t i c l e 1 8 C o o p é r a t i o n t e c h n i q u e e t s c i e n t i f i q u e 1 . L e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s e n c o u r a g e n t l a c o o p é r a t i o n t e c h n i q u e e t s c i e n t i f i q u e i n t e r n a t i o n a l e d a n s l e d o m a i n e d e l a c o n s e r v a t i o n e t d e l ' u t i l i s a t i o n d u r a b l e d e l a d i v e r s i t é b i o l o g i q u e , a u b e s o i n p a r l e b i a i s d e s i n s t i t u t i o n s n a t i o n a l e s e t i n t e r - n a t i o n a l e s c o m p é t e n t e s . 2 . C h a q u e P a r t i e c o n t r a c t a n t e e n c o u r a g e l a c o o p é r a t i o n t e c h n i q u e e t s c i e n t i f i q u e a v e c d ' a u t r e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , e n p a r t i c u l i e r l e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t , p o u r l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , n o t a m m e n t p a r l ' é l a b o r a t i o n e t l ' a p p l i c a t i o n d e p o l i t i q u e s n a t i o n a l e s . E n e n c o u r a g e a n t c e t t e c o o p é r a t i o n , i l c o n v i e n t d ' a c c o r d e r u n e a t t e n t i o n p a r t i c u l i è r e a u d é v e l o p p e m e n t e t a u r e n f o r c e - m e n t d e s m o y e n s n a t i o n a u x p a r l e b i a i s d e l a m i s e e n v a l e u r d e s r e s s o u r c e s h u m a i n e s e t d u r e n f o r c e m e n t d e s i n s t i t u t i o n s . 3 . L a C o n f é r e n c e d e s P a r t i e s , à s a p r e m i è r e r é u n i o n , d é t e r m i n e c o m m e n t c r é e r u n c e n t r e d ' é c h a n g e p o u r e n c o u r a g e r e t f a c i l i t e r l a c o o p é r a t i o n t e c h n i q u e e t s c i e n t i f i q u e . 4 . C o n f o r m é m e n t à l a l é g i s l a t i o n e t a u x p o l i t i q u e s n a t i o n a l e s , l e s P a r t i e s c o n t r a c - t a n t e s e n c o u r a g e n t e t m e t t e n t a u p o i n t d e s m o d a l i t é s d e c o o p é r a t i o n a u x f i n s d e l ' é l a b o r a t i o n e t d e l ' u t i l i s a t i o n d e t e c h n o l o g i e s , y c o m p r i s l e s t e c h n o l o g i e s a u t o c h t o n e s e t t r a d i t i o n n e l l e s , c o n f o r m é m e n t a u x o b j e c t i f s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . A c e t t e f i n , l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s e n c o u r a g e n t é g a l e m e n t l a c o o p é r a t i o n e n m a t i è r e d e f o r m a t i o n d e p e r s o n n e l e t d ' é c h a n g e s d ' e x p e r t s . 5 . L e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s e n c o u r a g e n t , s o u s r é s e r v e d ' a c c o r d s m u t u e l s , l ' é t a - b l i s s e m e n t d e p r o g r a m m e s d e r e c h e r c h e c o n j o i n t e e t d e c o e n t r e p r i s e s p o u r l e d é v e l o p p e m e n t d e t e c h n o l o g i e s e n r a p p o r t a v e c l e s o b j e c t i f s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . 1 4 1 8C o n v e n t i o n s u r l a d i v e r s i t é b i o l o g i q u e R O 1 9 9 5 A r t i c l e 1 9 G e s t i o n d e la b i o t e c h n o l o g i e e t r é p a r t i t i o n d e s e s a v a n t a g e s 1 . C h a q u e P a r t i e c o n t r a c t a n t e p r e n d l e s m e s u r e s l é g i s l a t i v e s , a d m i n i s t r a t i v e s o u d e p o l i t i q u e v o u l u e s p o u r a s s u r e r l a p a r t i c i p a t i o n e f f e c t i v e a u x a c t i v i t é s d e r e c h e r c h e b i o t e c h n o l o g i q u e d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , e n p a r t i c u l i e r l e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t , qui f o u r n i s s e n t l e s r e s s o u r c e s g é n é t i q u e s p o u r c e s a c t i v i t é s d e r e c h e r c h e , s i p o s s i b l e d a n s c e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . 2 . C h a q u e P a r t i e c o n t r a c t a n t e p r e n d t o u t e s l e s m e s u r e s p o s s i b l e s p o u r e n c o u r a - g e r e t f a v o r i s e r l ' a c c è s p r i o r i t a i r e , s u r u n e b a s e j u s t e e t é q u i t a b l e , d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , e n p a r t i c u l i e r des p a y s e n d é v e l o p p e m e n t , a u x r é s u l t a t s e t a u x a v a n t a g e s d é c o u l a n t des b i o t e c h n o l o g i e s f o n d é e s s u r l e s r e s s o u r c e s g é n é t i q u e s f o u r n i e s p a r c e s P a r t i e s . C e t a c c è s s e f a i t à d e s c o n d i t i o n s c o n v e n u e s d ' u n c o m m u n a c c o r d . 3 . L e s P a r t i e s e x a m i n e n t s ' i l c o n v i e n t d e p r e n d r e des m e s u r e s e t d ' e n f i x e r l e s m o d a l i t é s , é v e n t u e l l e m e n t s o u s f o r m e d ' u n p r o t o c o l e , c o m p r e n a n t n o t a m m e n t u n a c c o r d p r é a l a b l e d o n n é e n c o n n a i s s a n c e d e c a u s e d é f i n i s s a n t l e s p r o c é d u r e s a p p r o p r i é e s d a n s le d o m a i n e d u t r a n s f e r t , d e la m a n u t e n t i o n e t d e l ' u t i l i s a t i o n e n t o u t e s é c u r i t é d e t o u t o r g a n i s m e v i v a n t m o d i f i é r é s u l t a n t d e la b i o t e c h n o l o g i e q u i r i s q u e r a i t d ' a v o i r des e f f e t s d é f a v o r a b l e s s u r la c o n s e r v a t i o n e t l ' u t i l i s a t i o n d u r a b l e d e l a d i v e r s i t é b i o l o g i q u e . 4 . C h a q u e P a r t i e c o n t r a c t a n t e c o m m u n i q u e d i r e c t e m e n t o u e x i g e q u e s o i t c o m - m u n i q u é e p a r t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e r e l e v a n t d e s a j u r i d i c t i o n e t f o u r n i s s a n t des o r g a n i s m e s v i s é s a u p a r a g r a p h e 3 c i - d e s s u s t o u t e i n f o r m a t i o n d i s p o n i b l e r e l a t i v e à l ' u t i l i s a t i o n e t a u x r è g l e m e n t s d e s é c u r i t é e x i g é s p a r l a d i t e P a r t i e c o n t r a c t a n t e e n m a t i è r e d e m a n i p u l a t i o n d e t e l s o r g a n i s m e s , a i n s i q u e t o u t r e n s e i g n e m e n t d i s p o n i b l e sur l ' i m p a c t d é f a v o r a b l e p o t e n t i e l des o r g a n i s m e s s p é c i f i q u e s e n c a u s e , à l a P a r t i e c o n t r a c t a n t e s u r le t e r r i t o i r e d e l a q u e l l e c e s o r g a n i s m e s d o i v e n t ê t r e i n t r o d u i t s . A r t i c l e 2 0 R e s s o u r c e s f i n a n c i è r e s 1 . C h a q u e P a r t i e c o n t r a c t a n t e s ' e n g a g e à f o u r n i r , e n f o n c t i o n d e s e s moyens, u n a p p u i e t des a v a n t a g e s f i n a n c i e r s e n c e qui c o n c e r n e l e s a c t i v i t é s n a t i o n a l e s t e n d a n t à l a r é a l i s a t i o n des o b j e c t i f s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , c o n f o r m é m e n t à s e s p l a n s , p r i o r i t é s e t p r o g r a m m e s n a t i o n a u x . 2 . L e s P a r t i e s qui s o n t des p a y s d é v e l o p p é s f o u r n i s s e n t d e s r e s s o u r c e s f i n a n c i è r e s n o u v e l l e s e t a d d i t i o n n e l l e s p o u r p e r m e t t r e aux P a r t i e s q u i s o n t d e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t d e f a i r e f a c e à la t o t a l i t é d e s s u r c o û t s c o n v e n u s q u e l e u r i m p o s e l a m i s e e n o e u v r e d e s m e s u r e s p a r l e s q u e l l e s i l s s ' a c q u i t t e n t d e s o b l i g a t i o n s d é c o u - l a n t d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t d e b é n é f i c i e r d e s e s d i s p o s i t i o n s , c e s s u r c o û t s é t a n t c o n v e n u s e n t r e u n e P a r t i e q u i e s t u n p a y s e n d é v e l o p p e m e n t e t la s t r u c t u r e i n s t i t u t i o n n e l l e v i s é e à l ' a r t i c l e 2 1 , s e l o n l a p o l i t i q u e , l a s t r a t é g i e , l e s p r i o r i t é s d u p r o g r a m m e e t l e s c o n d i t i o n s d ' a t t r i b u t i o n a i n s i q u ' u n e l i s t e i n d i c a t i v e des s u r c o û t s é t a b l i e s p a r la C o n f é r e n c e des P a r t i e s . L e s a u t r e s P a r t i e s , y c o m p r i s l e s p a y s qui s e t r o u v e n t d a n s u n e p h a s e d e t r a n s i t i o n v e r s l ' é c o n o m i e d e m a r c h é , p e u v e n t 1 4 1 9C o n v e n t i o n s u r l a d i v e r s i t é b i o l o g i q u e R O 1 9 9 5 a s s u m e r v o l o n t a i r e m e n t l e s o b l i g a t i o n s d e s P a r t i e s q u i s o n t d e s p a y s d é v e l o p p é s . A u x f i n s d u p r é s e n t a r t i c l e , l a C o n f é r e n c e d e s P a r t i e s d r e s s e à s a p r e m i è r e r é u n i o n l a l i s t e d e s P a r t i e s q u i s o n t d e s p a y s d é v e l o p p é s e t d e s a u t r e s P a r t i e s q u i a s s u m e n t v o l o n t a i r e m e n t l e s o b l i g a t i o n s d e s P a r t i e s q u i s o n t d e s p a y s d é v e l o p p é s . L a C o n f é r e n c e d e s P a r t i e s r e v o i t p é r i o d i q u e m e n t c e t t e l i s t e e t l a m o d i f i e e n c a s d e b e s o i n . L e s a u t r e s p a y s e t s o u r c e s s e r a i e n t é g a l e m e n t e n c o u r a g é s à f o u r n i r d e s c o n t r i b u t i o n s à t i t r e v o l o n t a i r e . P o u r t r a d u i r e c e s e n g a g e m e n t s e n a c t e s , o n t i e n d r a c o m p t e d e l a n é c e s s i t é d e f a i r e e n s o r t e q u e l e f l u x d e s f o n d s s o i t a d é q u a t , p r é v i s i b l e e t p o n c t u e l e t d u f a i t q u ' i l e s t i m p o r t a n t d e r é p a r t i r l e f a r d e a u e n t r e l e s P a r t i e s c o n t r i b u a n t e s i n s c r i t e s s u r l a l i s t e s u s m e n t i o n n é e . 3 . L e s P a r t i e s q u i s o n t d e s p a y s d é v e l o p p é s p e u v e n t a u s s i f o u r n i r , a u b é n é f i c e d e s P a r t i e s q u i s o n t d e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t , d e s r e s s o u r c e s f i n a n c i è r e s l i é e s à l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , p a r d e s v o i e s b i l a t é r a l e s , r é g i o n a l e s e t m u l t i l a t é r a l e s . 4 . L e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t n e p o u r r o n t s ' a c q u i t t e r e f f e c t i v e m e n t d e s o b l i g a - t i o n s q u i l e u r i n c o m b e n t e n v e r t u d e l a C o n v e n t i o n q u e d a n s l a m e s u r e o ù l e s p a y s d é v e l o p p é s s ' a c q u i t t e r o n t e f f e c t i v e m e n t d e s o b l i g a t i o n s q u i l e u r i n c o m b e n t e n v e r t u d e l a C o n v e n t i o n s ' a g i s s a n t d e s r e s s o u r c e s f i n a n c i è r e s e t d u t r a n s f e r t d e t e c h n o l o g i e e t o ù c e s d e r n i e r s t i e n d r o n t p l e i n e m e n t c o m p t e d u f a i t q u e l e d é v e l o p p e m e n t é c o n o m i q u e e t s o c i a l e t l ' é l i m i n a t i o n d e l a p a u v r e t é s o n t l e s p r i o r i t é s p r e m i è r e s e t a b s o l u e s d e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t . 5 . L e s P a r t i e s t i e n n e n t p l e i n e m e n t c o m p t e d e s b e s o i n s s p é c i f i q u e s e t d e l a s i t u a t i o n p a r t i c u l i è r e d e s p a y s l e s m o i n s a v a n c é s d a n s l e s m e s u r e s q u ' i l s p r e n n e n t e n m a t i è r e d e f i n a n c e m e n t e t d e t r a n s f e r t d e t e c h n o l o g i e . 6 . L e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s p r e n n e n t a u s s i e n c o n s i d é r a t i o n l e s c o n d i t i o n s s p é c i a l e s r é s u l t a n t d e l a r é p a r t i t i o n e t d e l a l o c a l i s a t i o n d e l a d i v e r s i t é b i o l o g i q u e s u r l e t e r r i t o i r e d e s P a r t i e s q u i s o n t d e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t , e t d e l a d é p e n d a n c e d e c e s d e r n i è r e s , e n p a r t i c u l i e r d e c e l l e s q u i s o n t d e s p e t i t s E t a t s i n s u l a i r e s . 7 . E l l e s p r e n n e n t é g a l e m e n t e n c o n s i d é r a t i o n l a s i t u a t i o n p a r t i c u l i è r e d e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t , n o t a m m e n t d e c e u x q u i s o n t l e s p l u s v u l n é r a b l e s d u p o i n t d e v u e d e l ' e n v i r o n n e m e n t , t e l s q u e c e u x q u i o n t d e s z o n e s a r i d e s e t s e m i - a r i d e s , d e s z o n e s c ô t i è r e s e t m o n t a g n e u s e s . A r t i c l e 2 1 M é c a n i s m e d e f i n a n c e m e n t 1 . U n m é c a n i s m e d e f i n a n c e m e n t e s t i n s t i t u é p o u r f o u r n i r d e s r e s s o u r c e s f i n a n - c i è r e s a u x P a r t i e s q u i s o n t d e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t , a u x f i n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , s o u s f o r m e d e d o n s o u à d e s c o n d i t i o n s d e f a v e u r , d o n t l e s é l é m e n t s e s s e n t i e l s s o n t e x p o s é s d a n s l e p r é s e n t a r t i c l e . A u x f i n s d e l a C o n v e n t i o n , l e m é c a n i s m e f o n c t i o n n e s o u s l ' a u t o r i t é d e l a d i r e c t i o n d e l a C o n f é r e n c e d e s P a r t i e s , e n v e r s l a q u e l l e i l e s t c o m p t a b l e . L e f o n c t i o n n e m e n t d u m é c a n i s m e e s t a s s u r é p a r l a s t r u c t u r e i n s t i t u t i o n n e l l e d o n t p o u r r a i t d é c i d e r l a C o n f é r e n c e d e s P a r t i e s à s a p r e m i è r e r é u n i o n . A u x f i n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l a C o n f é r e n c e d e s P a r t i e s 1 4 2 0C o n v e n t i o n s u r l a d i v e r s i t é b i o l o g i q u e R O 1 9 9 5 d é t e r m i n e l a p o l i t i q u e g é n é r a l e , l a s t r a t é g i e e t l e s p r i o r i t é s d u p r o g r a m m e a i n s i q u e l e s c r i t è r e s d é f i n i s s a n t l e s c o n d i t i o n s d ' a t t r i b u t i o n e t d ' u t i l i s a t i o n d e c e s r e s s o u r c e s . L e s c o n t r i b u t i o n s s e r o n t t e l l e s q u ' e l l e s p e r m e t t r o n t d e p r e n d r e e n c o m p t e l a n é c e s s i t é d e v e r s e m e n t s p r é v i s i b l e s , a d é q u a t s e t p o n c t u e l s c o m m e i l e s t p r é v u à l ' a r t i c l e 2 0 , e n r a p p o r t a v e c l e m o n t a n t d e s r e s s o u r c e s n é c e s s a i r e s , d o n t l a C o n f é r e n c e d e s P a r t i e s d é c i d e r a p é r i o d i q u e m e n t , e t l ' i m p o r t a n c e d u p a r t a g e d u f a r d e a u e n t r e l e s P a r t i e s c o n t r i b u a n t e s f i g u r a n t s u r l a l i s t e m e n t i o n n é e a u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 2 0 . L e s P a r t i e s q u i s o n t d e s p a y s d é v e l o p p é s a i n s i q u e d ' a u t r e s p a y s e t d ' a u t r e s s o u r c e s p e u v e n t é g a l e m e n t v e r s e r d e s c o n t r i b u t i o n s v o l o n t a i r e s . L e m é c a n i s m e f o n c t i o n n e s e l o n u n s y s t è m e d e g e s t i o n d é m o c r a t i q u e e t t r a n s p a r e n t . 2 . C o n f o r m é m e n t a u x o b j e c t i f s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l a C o n f é r e n c e d e s P a r t i e s d é t e r m i n e , à s a p r e m i è r e r é u n i o n , l a p o l i t i q u e g é n é r a l e , l a s t r a t é g i e e t l e s p r i o r i t é s d u p r o g r a m m e , a i n s i q u e d e s c r i t è r e s e t d e s l i g n e s d i r e c t r i c e s d é t a i l l é s p o u r d é f i n i r l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r a v o i r a c c è s a u x r e s s o u r c e s f i n a n c i è r e s e t l e s u t i l i s e r , y c o m p r i s l e c o n t r ô l e e t l ' é v a l u a t i o n r é g u l i è r e d e c e t t e u t i l i s a t i o n . L a C o n f é r e n c e d e s P a r t i e s d é c i d e d e s d i s p o s i t i o n s n é c e s s a i r e s p o u r d o n n e r e f f e t a u p a r a g r a p h e 1 c i - d e s s u s a p r è s c o n s u l t a t i o n a v e c l a s t r u c t u r e i n s t i t u t i o n n e l l e à l a q u e l l e a u r a é t é c o n f i é l e f o n c t i o n n e m e n t d u m é c a n i s m e d e f i n a n c e m e n t . 3 . L a C o n f é r e n c e d e s P a r t i e s e x a m i n e l ' e f f i c a c i t é d u m é c a n i s m e d e f i n a n c e m e n t c r é é p a r l e p r é s e n t a r t i c l e , n o t a m m e n t l e s c r i t è r e s e t l e s l i g n e s d i r e c t r i c e s v i s é s a u p a r a g r a p h e 2 c i - d e s s u s , a u p l u s t ô t d e u x a n s a p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t e n s u i t e d e f a ç o n r é g u l i è r e . S u r l a b a s e d e c e t e x a m e n , e l l e p r e n d d e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s p o u r r e n d r e l e m é c a n i s m e p l u s e f f i c a c e s i n é c e s s a i r e . 4 . L e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s e n v i s a g e n t d e r e n f o r c e r l e s i n s t i t u t i o n s f i n a n c i è r e s e x i s t a n t e s p o u r q u ' e l l e s f o u r n i s s e n t d e s r e s s o u r c e s f i n a n c i è r e s e n v u e d e l a c o n s e r v a t i o n e t d e l ' u t i l i s a t i o n d u r a b l e d e l a d i v e r s i t é b i o l o g i q u e . A r t i c l e 2 2 R e l a t i o n s a v e c d ' a u t r e s c o n v e n t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s 1 . L e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n e m o d i f i e n t e n r i e n l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d é c o u l a n t p o u r u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e d ' u n a c c o r d i n t e r n a t i o n a l e x i s t a n t , s a u f s i l ' e x e r c i c e d e c e s d r o i t s o u l e r e s p e c t d e c e s o b l i g a t i o n s c a u s a i t d e s é r i e u x d o m m a g e s à l a d i v e r s i t é b i o l o g i q u e o u c o n s t i t u a i t p o u r e l l e u n e m e n a c e . 2 . L e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s a p p l i q u e n t l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , e n c e q u i c o n c e r n e l e m i l i e u m a r i n , c o n f o r m é m e n t a u x d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e s E t a t s d é c o u l a n t d u d r o i t d e l a m e r . A r t i c l e 2 3 L a C o n f é r e n c e d e s P a r t i e s 1 . I l e s t i n s t i t u é p a r l e s p r é s e n t e s u n e C o n f é r e n c e d e s P a r t i e s . L a p r e m i è r e r é u n i o n d e l a C o n f é r e n c e d e s P a r t i e s e s t c o n v o q u é e p a r l e D i r e c t e u r e x é c u t i f d u P r o g r a m m e d e s N a t i o n s U n i e s p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t u n a n a u p l u s t a r d a p r è s 1 4 2 1C o n v e n t i o n s u r l a d i v e r s i t é b i o l o g i q u e R O 1 9 9 5 l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e la p r é s e n t e C o n v e n t i o n . P a r l a s u i t e , l e s r é u n i o n s o r d i n a i r e s d e l a C o n f é r e n c e des P a r t i e s a u r o n t l i e u r é g u l i è r e m e n t , s e l o n la f r é q u e n c e d é t e r m i n é e p a r la C o n f é r e n c e à s a p r e m i è r e r é u n i o n . 2 . D e s r é u n i o n s e x t r a o r d i n a i r e s d e la C o n f é r e n c e des P a r t i e s p e u v e n t a v o i r l i e u à t o u t a u t r e m o m e n t s i la C o n f é r e n c e l e j u g e n é c e s s a i r e , o u à l a d e m a n d e é c r i t e d ' u n e P a r t i e , s o u s r é s e r v e q u e c e t t e d e m a n d e s o i t a p p u y é e p a r u n t i e r s a u m o i n s des P a r t i e s d a n s l e s s i x mois s u i v a n t s a c o m m u n i c a t i o n a u x d i t e s P a r t i e s p a r l e S e c r é t a r i a t . 3 . L a C o n f é r e n c e d e s P a r t i e s a r r ê t e e t a d o p t e p a r c o n s e n s u s s o n p r o p r e r è g l e - m e n t i n t é r i e u r e t c e l u i d e t o u t o r g a n e s u b s i d i a i r e q u ' e l l e p o u r r a c r é e r , a i n s i q u e l e r è g l e m e n t f i n a n c i e r r é g i s s a n t l e f i n a n c e m e n t d u S e c r é t a r i a t . A c h a q u e r é u n i o n o r d i n a i r e , e l l e a d o p t e le b u d g e t d e l ' e x e r c i c e f i n a n c i e r c o u r a n t j u s q u ' à l a s e s s i o n o r d i n a i r e s u i v a n t e . 4 . L a C o n f é r e n c e des P a r t i e s e x a m i n e l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t , à c e t t e f i n : a ) E t a b l i t l a f o r m e e t l a f r é q u e n c e d e l a c o m m u n i c a t i o n d e s r e n s e i g n e m e n t s à p r é s e n t e r c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 6 e t e x a m i n e ces r e n s e i g n e m e n t s a i n s i q u e l e s r a p p o r t s p r é s e n t é s p a r t o u t o r g a n e s u b s i d i a i r e ; b ) E t u d i e l e s a v i s t e c h n i q u e s , t e c h n o l o g i q u e s e t s c i e n t i f i q u e s s u r la d i v e r s i t é b i o l o g i q u e f o u r n i s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 5 ; c ) E x a m i n e e t a d o p t e , e n t a n t q u e d e b e s o i n , d e s p r o t o c o l e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 8 ; d ) E x a m i n e e t a d o p t e , s e l o n q u ' i l c o n v i e n t , l e s a m e n d e m e n t s à la p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t à s e s a n n e x e s , c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 2 9 e t 3 0 ; e ) E x a m i n e l e s a m e n d e m e n t s à t o u t p r o t o c o l e , a i n s i q u ' à t o u t e a n n e x e a u d i t p r o t o c o l e e t , s ' i l e n e s t a i n s i d é c i d é , r e c o m m a n d e l e u r a d o p t i o n a u x P a r t i e s a u p r o t o c o l e c o n s i d é r é ; f ) E x a m i n e e t a d o p t e , e n t a n t q u e d e b e s o i n , e t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 0 , l e s a n n e x e s s u p p l é m e n t a i r e s à la p r é s e n t e C o n v e n t i o n ; g ) C r é e l e s o r g a n e s s u b s i d i a i r e s j u g é s n é c e s s a i r e s à l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , e n p a r t i c u l i e r p o u r d o n n e r des a v i s s c i e n t i f i q u e s e t t e c h n i q u e s ; h ) S e m e t e n r a p p o r t , p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d u S e c r é t a r i a t , a v e c l e s o r g a n e s e x é c u t i f s d e s c o n v e n t i o n s t r a i t a n t des q u e s t i o n s q u i f o n t l ' o b j e t d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e n v u e d e f i x e r a v e c e u x l e s m o d a l i t é s d e c o o p é r a t i o n a p p r o - p r i é e s ; i ) E x a m i n e e t p r e n d t o u t e s a u t r e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s à l a p o u r s u i t e des o b j e c t i f s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e n f o n c t i o n d e s e n s e i g n e m e n t s t i r é s d e s o n a p p l i c a t i o n . 5 . L ' O r g a n i s a t i o n des N a t i o n s U n i e s , s e s i n s t i t u t i o n s s p é c i a l i s é e s e t l ' A g e n c e i n t e r n a t i o n a l e d e l ' é n e r g i e a t o m i q u e , d e m ê m e q u e t o u t E t a t qui n ' e s t p a s P a r t i e à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , p e u v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r a u x r é u n i o n s d e l a C o n f é - r e n c e des P a r t i e s e n q u a l i t é d ' o b s e r v a t e u r s . T o u t o r g a n e o u o r g a n i s m e , g o u v e r n e - m e n t a l o u n o n g o u v e r n e m e n t a l , q u a l i f i é d a n s l e s d o m a i n e s s e r a p p o r t a n t à l a c o n s e r v a t i o n e t à l ' u t i l i s a t i o n d u r a b l e d e l a d i v e r s i t é b i o l o g i q u e qui a i n f o r m é l e 1 4 2 2 �� C o n v e n t i o n s u r l a d i v e r s i t é b i o l o g i q u e R O 1 9 9 5 S e c r é t a r i a t d e s o n d é s i r d e s e f a i r e r e p r é s e n t e r à u n e r é u n i o n d e l a C o n f é r e n c e des P a r t i e s e n q u a l i t é d ' o b s e r v a t e u r p e u t ê t r e a d m i s à y p r e n d r e p a r t à m o i n s q u ' u n t i e r s a u m o i n s des P a r t i e s p r é s e n t e s n ' y f a s s e n t o b j e c t i o n . L ' a d m i s s i o n e t l a p a r t i c i p a t i o n des o b s e r v a t e u r s s o n t s u b o r d o n n é e s a u r e s p e c t d u r è g l e m e n t i n t é - r i e u r a d o p t é p a r l a C o n f é r e n c e des P a r t i e s . A r t i c l e 2 4 L e S e c r é t a r i a t 1 . I l e s t i n s t i t u é p a r l e s p r é s e n t e s u n s e c r é t a r i a t . S e s f o n c t i o n s s o n t l e s s u i v a n t e s : a ) O r g a n i s e r l e s r é u n i o n s d e l a C o n f é r e n c e des P a r t i e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 2 3 e t e n a s s u r e r le s e r v i c e ; b ) S ' a c q u i t t e r d e s f o n c t i o n s q u i l u i s o n t a s s i g n é e s e n v e r t u d e t o u t p r o t o c o l e à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n ; c ) E t a b l i r des r a p p o r t s s u r l ' e x e r c i c e des f o n c t i o n s qui l u i s o n t a s s i g n é e s e n v e r t u d e la p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t l e s p r é s e n t e r à l a C o n f é r e n c e des P a r t i e s ; d ) A s s u r e r la c o o r d i n a t i o n a v e c l e s a u t r e s o r g a n i s m e s i n t e r n a t i o n a u x c o m - p é t e n t s , e t e n p a r t i c u l i e r c o n c l u r e l e s a r r a n g e m e n t s a d m i n i s t r a t i f s e t c o n t r a c - t u e l s q u i p o u r r a i e n t l u i ê t r e n é c e s s a i r e s p o u r s ' a c q u i t t e r e f f i c a c e m e n t d e s e s f o n c t i o n s ; e ) S ' a c q u i t t e r d e t o u t e s a u t r e s f o n c t i o n s q u e la C o n f é r e n c e des P a r t i e s p o u r r a i t d é c i d e r d e l u i a s s i g n e r . 2 . A s a p r e m i è r e r é u n i o n o r d i n a i r e , l a C o n f é r e n c e d e s P a r t i e s d é s i g n e l e S e c r é t a - r i a t p a r m i l e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s c o m p é t e n t e s q u i s e s e r a i e n t p r o p o s é e s p o u r a s s u r e r l e s f o n c t i o n s d e s e c r é t a r i a t p r é v u e s p a r la p r é s e n t e C o n v e n t i o n . A r t i c l e 2 5 O r g a n e s u b s i d i a i r e c h a r g é d e f o u r n i r des a v i s s c i e n t i f i q u e s , t e c h n i q u e s e t t e c h n o l o g i q u e s 1 . U n o r g a n e s u b s i d i a i r e c h a r g é d e f o u r n i r d e s a v i s s c i e n t i f i q u e s , t e c h n i q u e s e t t e c h n o l o g i q u e s e s t c r é é p a r l e s p r é s e n t e s p o u r d o n n e r e n t e m p s o p p o r t u n à la C o n f é r e n c e des P a r t i e s e t , le cas é c h é a n t , à s e s a u t r e s o r g a n e s s u b s i d i a i r e s , d e s a v i s c o n c e r n a n t l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . C e t o r g a n e e s t o u v e r t à l a p a r t i c i p a t i o n d e t o u t e s l e s P a r t i e s e t i l e s t p l u r i d i s c i p l i n a i r e . I l s e c o m p o s e d e r e p r é s e n t a n t s g o u v e r n e m e n t a u x c o m p é t e n t s d a n s l e s d o m a i n e s d e s p é c i a l i s a t i o n c o n c e r n é s . I l f a i t r é g u l i è r e m e n t r a p p o r t à l a C o n f é r e n c e des P a r t i e s s u r t o u s l e s a s p e c t s d e s o n t r a v a i l . 2 . S o u s l ' a u t o r i t é d e l a C o n f é r e n c e d e s P a r t i e s , c o n f o r m é m e n t a u x d i r e c t i v e s q u ' e l l e a u r a é t a b l i e s , e t s u r s a d e m a n d e , c e t o r g a n e : a ) F o u r n i t des é v a l u a t i o n s s c i e n t i f i q u e s e t t e c h n i q u e s s u r la s i t u a t i o n e n m a t i è r e d e d i v e r s i t é b i o l o g i q u e ; b ) R é a l i s e des é v a l u a t i o n s s c i e n t i f i q u e s e t t e c h n i q u e s s u r l e s e f f e t s des t y p e s d e m e s u r e s p r i s e s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e la p r é s e n t e C o n v e n t i o n ; c ) R e p è r e l e s t e c h n o l o g i e s e t s a v o i r - f a i r e d e p o i n t e , n o v a t e u r s e t e f f i c a c e s c o n c e r n a n t l a c o n s e r v a t i o n e t l ' u t i l i s a t i o n d u r a b l e d e la d i v e r s i t é b i o l o g i q u e e t i n d i q u e l e s m o y e n s d ' e n p r o m o u v o i r l e d é v e l o p p e m e n t o u d ' e n a s s u r e r le t r a n s f e r t ; 1 4 2 3C o n v e n t i o n s u r l a d i v e r s i t é b i o l o g i q u e R O 1 9 9 5 d ) F o u r n i t d e s a v i s s u r l e s p r o g r a m m e s s c i e n t i f i q u e s e t l a c o o p é r a t i o n i n t e r - n a t i o n a l e e n m a t i è r e d e r e c h e r c h e - d é v e l o p p e m e n t c o n c e r n a n t l a c o n s e r v a - t i o n e t l ' u t i l i s a t i o n d u r a b l e d e l a d i v e r s i t é b i o l o g i q u e ; e ) R é p o n d a u x q u e s t i o n s d ' o r d r e s c i e n t i f i q u e , t e c h n i q u e , t e c h n o l o g i q u e e t m é t h o d o l o g i q u e q u e l a C o n f é r e n c e d e s P a r t i e s e t s e s o r g a n e s s u b s i d i a i r e s l u i a d r e s s e n t . 3 . L e s a t t r i b u t i o n s , l e m a n d a t , l a s t r u c t u r e e t l e f o n c t i o n n e m e n t d e c e t o r g a n e p o u r r o n t ê t r e p r é c i s é s p a r l a C o n f é r e n c e d e s P a r t i e s . A r t i c l e 2 6 R a p p o r t s S e l o n u n e p é r i o d i c i t é q u i s e r a d é t e r m i n é e p a r l a C o n f é r e n c e d e s P a r t i e s , c h a q u e P a r t i e c o n t r a c t a n t e p r é s e n t e à l a C o n f é r e n c e d e s P a r t i e s u n r a p p o r t s u r l e s d i s p o s i t i o n s q u ' e l l e a a d o p t é e s p o u r a p p l i q u e r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t l a m e s u r e d a n s l a q u e l l e e l l e s o n t p e r m i s d ' a s s u r e r l a r é a l i s a t i o n d e s o b j e c t i f s q u i y s o n t é n o n c é s . A r t i c l e 2 7 R è g l e m e n t d e s d i f f é r e n d s 1 . E n c a s d e d i f f é r e n d e n t r e P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s t o u c h a n t l ' i n t e r p r é t a t i o n o u l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l e s P a r t i e s c o n c e r n é e s r e c h e r c h e n t u n e s o l u t i o n p a r v o i e d e n é g o c i a t i o n . 2 . S i l e s P a r t i e s c o n c e r n é e s n e p e u v e n t p a s p a r v e n i r à u n a c c o r d p a r v o i e d e n é g o c i a t i o n , e l l e s p e u v e n t c o n j o i n t e m e n t f a i r e a p p e l a u x b o n s o f f i c e s o u à l a m é d i a t i o n d ' u n e t i e r c e P a r t i e . 3 . A u m o m e n t d e r a t i f i e r , d ' a c c e p t e r o u d ' a p p r o u v e r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n o u d ' y a d h é r e r , e t à t o u t m o m e n t p a r l a s u i t e , t o u t E t a t o u o r g a n i s a t i o n r é g i o n a l e d ' i n t é g r a t i o n é c o n o m i q u e p e u t d é c l a r e r p a r é c r i t a u p r è s d u D é p o s i t a i r e q u e , d a n s l e c a s d ' u n d i f f é r e n d q u i n ' a p a s é t é r é g l é c o n f o r m é m e n t a u x p a r a g r a p h e s 1 o u 2 c i - d e s s u s , i l o u e l l e a c c e p t e d e c o n s i d é r e r c o m m e o b l i g a t o i r e l ' u n o u l ' a u t r e d e s m o d e s d e r è g l e m e n t c i - a p r è s , o u l e s d e u x : a ) L ' a r b i t r a g e , c o n f o r m é m e n t à l a p r o c é d u r e é n o n c é e à l a p r e m i è r e p a r t i e d e l ' a n n e x e I I ; b ) L a s o u m i s s i o n d u d i f f é r e n d à l a C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e J u s t i c e . 4 . S i l e s P a r t i e s n ' o n t p a s a c c e p t é l a m ê m e p r o c é d u r e o u u n e p r o c é d u r e q u e l c o n q u e , c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 3 c i - d e s s u s , l e d i f f é r e n d e s t s o u m i s à l a c o n c i l i a t i o n c o n f o r m é m e n t à l a d e u x i è m e p a r t i e d e l ' a n n e x e I I , à m o i n s q u e l e s P a r t i e s n ' e n c o n v i e n n e n t a u t r e m e n t . 5 . L e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e s ' a p p l i q u e n t a u x d i f f é r e n d s t o u c h a n t u n p r o t o c o l e , s a u f s i c e l u i - c i e n d i s p o s e a u t r e m e n t . A r t i c l e 2 8 A d o p t i o n d e p r o t o c o l e s 1 . L e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s c o o p è r e n t p o u r f o r m u l e r e t a d o p t e r d e s p r o t o c o l e s à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . 1 4 2 4 � 0C o n v e n t i o n s u r l a d i v e r s i t é b i o l o g i q u e R O 1 9 9 5 2 . L e s p r o t o c o l e s s o n t a d o p t é s à u n e r é u n i o n d e l a C o n f é r e n c e d e s P a r t i e s . 3 . L e S e c r é t a r i a t c o m m u n i q u e a u x P a r t i e s l e t e x t e d e t o u t p r o j e t d e p r o t o c o l e a u m o i n s s i x m o i s a v a n t l a r é u n i o n d e l a C o n f é r e n c e d e s P a r t i e s . A r t i c l e 2 9 A m e n d e m e n t s à l a C o n v e n t i o n o u a u x p r o t o c o l e s 1 . T o u t e P a r t i e c o n t r a c t a n t e p e u t p r o p o s e r d e s a m e n d e m e n t s à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . T o u t e P a r t i e à u n p r o t o c o l e p e u t p r o p o s e r d e s a m e n d e m e n t s à c e p r o t o c o l e . 2 . L e s a m e n d e m e n t s à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s o n t a d o p t é s à u n e r é u n i o n d e l a C o n f é r e n c e d e s P a r t i e s . L e s a m e n d e m e n t s à u n p r o t o c o l e s o n t a d o p t é s à u n e r é u n i o n d e s P a r t i e s a u p r o t o c o l e c o n s i d é r é . L e t e x t e d e t o u t p r o j e t d ' a m e n d e m e n t à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n o u à u n p r o t o c o l e , s a u f d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e d u p r o t o c o l e c o n s i d é r é , e s t c o m m u n i q u é p a r l e S e c r é t a r i a t a u x P a r t i e s à l ' i n s t r u m e n t c o n s i d é r é a u m o i n s s i x m o i s a v a n t l a r é u n i o n à l a q u e l l e i l e s t p r o p o s é p o u r a d o p t i o n . L e S e c r é t a r i a t c o m m u n i q u e a u s s i l e s a m e n d e m e n t s p r o p o s é s a u x s i g n a t a i r e s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , p o u r i n f o r m a t i o n . 3 . L e s P a r t i e s n ' é p a r g n e n t a u c u n e f f o r t p o u r p a r v e n i r à u n c o n s e n s u s s u r t o u t p r o j e t d ' a m e n d e m e n t à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n o u à u n p r o t o c o l e . S i t o u s l e s e f f o r t s e n c e s e n s o n t é t é é p u i s é s s a n s q u ' u n a c c o r d s o i t i n t e r v e n u , l ' a m e n d e m e n t e s t a d o p t é e n d e r n i e r r e c o u r s p a r l e v o t e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s P a r t i e s à l ' i n s t r u m e n t c o n s i d é r é , p r é s e n t e s à l a r é u n i o n e t e x p r i m a n t l e u r v o t e ; i l e s t s o u m i s p a r l e D é p o s i t a i r e à l a r a t i f i c a t i o n , l ' a c c e p t a t i o n o u l ' a p p r o b a t i o n d e t o u t e s l e s P a r t i e s . 4 . L a r a t i f i c a t i o n , l ' a c c e p t a t i o n o u l ' a p p r o b a t i o n d e s a m e n d e m e n t s e s t n o t i f i é e p a r é c r i t a u D é p o s i t a i r e . L e s a m e n d e m e n t s a d o p t é s c o n f o r m é m e n t a u p a r a - g r a p h e 3 c i - d e s s u s e n t r e n t e n v i g u e u r p o u r l e s P a r t i e s l e s a y a n t a c c e p t é s l e q u a t r e - v i n g t - d i x i è m e j o u r a p r è s l e d é p ô t d e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p - t a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n p a r l e s d e u x t i e r s a u m o i n s d e s P a r t i e s à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n o u a u p r o t o c o l e c o n s i d é r é , s a u f d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e d u p r o t o c o l e e n q u e s t i o n . P a r l a s u i t e , l e s a m e n d e m e n t s e n t r e n t e n v i g u e u r à l ' é g a r d d e t o u t e a u t r e P a r t i e l e q u a t r e - v i n g t - d i x i è m e j o u r a p r è s l e d é p ô t p a r c e t t e P a r t i e d e s o n i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n d e s a m e n d e m e n t s . 5 . A u x f i n s d u p r é s e n t a r t i c l e , l ' e x p r e s s i o n « P a r t i e s p r é s e n t e s à l a r é u n i o n e t e x p r i m a n t l e u r v o t e » s ' e n t e n d d e s P a r t i e s p r é s e n t e s à l a r é u n i o n q u i o n t é m i s u n v o t e a f f i r m a t i f o u n é g a t i f . A r t i c l e 3 0 A d o p t i o n d e s a n n e x e s e t d e s a m e n d e m e n t s a u x a n n e x e s 1 . L e s a n n e x e s à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n o u à s e s p r o t o c o l e s f o n t p a r t i e i n t é g r a n t e d e l a C o n v e n t i o n o u d e s e s p r o t o c o l e s , s e l o n l e c a s , e t , s a u f d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e e x p r e s s e , t o u t e r é f é r e n c e à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n o u à s e s p r o t o c o l e s r e n v o i e é g a l e m e n t à l e u r s a n n e x e s . L e s a n n e x e s s o n t l i m i t é e s a u x q u e s t i o n s d e p r o c é d u r e e t a u x q u e s t i o n s s c i e n t i f i q u e s , t e c h n i q u e s e t a d m i n i s t r a t i v e s . 1 4 2 5C o n v e n t i o n s u r l a d i v e r s i t é b i o l o g i q u e R O 1 9 9 5 2 . S a u f d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e d ' u n p r o t o c o l e c o n c e r n a n t s e s p r o p r e s a n n e x e s , l a p r o p o s i t i o n , l ' a d o p t i o n e t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d ' a n n e x e s s u p p l é m e n t a i r e s à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n o u d ' a n n e x e s à u n p r o t o c o l e s o n t r é g i e s p a r l a p r o c é d u r e s u i v a n t e : a ) L e s a n n e x e s à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n o u à s e s p r o t o c o l e s s o n t p r o p o s é e s e t a d o p t é e s s e l o n l a p r o c é d u r e f i x é e à l ' a r t i c l e 2 9 ; b ) T o u t e P a r t i e q u i n e p e u t a p p r o u v e r u n e a n n e x e s u p p l é m e n t a i r e à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n o u u n e a n n e x e à l ' u n d e s e s p r o t o c o l e s a u q u e l e l l e e s t P a r t i e e n d o n n e p a r é c r i t n o t i f i c a t i o n a u D é p o s i t a i r e d a n s l ' a n n é e q u i s u i t l a d a t e d e c o m m u n i c a t i o n d e l ' a d o p t i o n p a r l e D é p o s i t a i r e . C e d e r n i e r i n f o r m e s a n s d é l a i t o u t e s l e s P a r t i e s d e t o u t e n o t i f i c a t i o n r e ç u e . U n e p a r t i e p e u t à t o u t m o m e n t r e t i r e r u n e o b j e c t i o n e t l ' a n n e x e c o n s i d é r é e e n t r e a l o r s e n v i g u e u r à l ' é g a r d d e c e t t e P a r t i e s o u s r é s e r v e d e l ' a l i n é a c ) c i - d e s s o u s ; c ) U n a n a p r è s l a c o m m u n i c a t i o n p a r l e D é p o s i t a i r e d e l ' a d o p t i o n d e l ' a n n e x e , c e l l e - c i e n t r e e n v i g u e u r à l ' é g a r d d e t o u t e s l e s P a r t i e s à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n o u a u p r o t o c o l e c o n s i d é r é q u i n ' o n t p a s d o n n é p a r é c r i t l a n o t i f i c a t i o n p r é v u e à l ' a l i n é a b ) c i - d e s s u s . 3 . L a p r o p o s i t i o n , l ' a d o p t i o n e t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d ' a m e n d e m e n t s a u x a n n e x e s à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n o u à l ' u n d e s e s p r o t o c o l e s s o n t s o u m i s e s à l a m ê m e p r o c é d u r e q u e l a p r o p o s i t i o n , l ' a d o p t i o n e t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e s a n n e x e s à l a C o n v e n t i o n o u à l ' u n d e s e s p r o t o c o l e s . 4 . S i u n e a n n e x e s u p p l é m e n t a i r e o u u n a m e n d e m e n t à u n e a n n e x e s e r a p p o r t e à u n a m e n d e m e n t à l a C o n v e n t i o n o u à u n p r o t o c o l e , c e t t e a n n e x e s u p p l é m e n t a i r e o u c e t a m e n d e m e n t n ' e n t r e e n v i g u e u r q u e l o r s q u e l ' a m e n d e m e n t à l a C o n v e n t i o n o u a u p r o t o c o l e c o n s i d é r é e n t r e l u i - m ê m e e n v i g u e u r . A r t i c l e 3 1 D r o i t d e v o t e 1 . S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 2 c i - d e s s o u s , c h a q u e P a r t i e à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n o u à t o u t p r o t o c o l e d i s p o s e d ' u n e v o i x . 2 . L e s o r g a n i s a t i o n s r é g i o n a l e s d ' i n t é g r a t i o n é c o n o m i q u e d i s p o s e n t , p o u r e x e r c e r l e u r d r o i t d e v o t e d a n s l e s d o m a i n e s q u i r e l è v e n t d e l e u r c o m p é t e n c e , d ' u n n o m b r e d e v o i x é g a l a u n o m b r e d e l e u r s E t a t s m e m b r e s q u i s o n t P a r t i e s à l a C o n v e n t i o n o u a u p r o t o c o l e c o n s i d é r é . E l l e s n ' e x e r c e n t p a s l e u r d r o i t d e v o t e s i l e u r s E t a t s m e m b r e s e x e r c e n t l e l e u r , e t i n v e r s e m e n t . A r t i c l e 3 2 R a p p o r t s e n t r e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t s e s p r o t o c o l e s 1 . A u c u n E t a t n i a u c u n e o r g a n i s a t i o n r é g i o n a l e d ' i n t é g r a t i o n é c o n o m i q u e n e p e u t d e v e n i r P a r t i e à u n p r o t o c o l e s a n s ê t r e o u d e v e n i r s i m u l t a n é m e n t P a r t i e à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . 2 . L e s d é c i s i o n s p r i s e s e n v e r t u d ' u n p r o t o c o l e s o n t p r i s e s p a r l e s s e u l e s P a r t i e s a u p r o t o c o l e c o n s i d é r é . T o u t e P a r t i e c o n t r a c t a n t e q u i n ' a p a s r a t i f i é , a c c e p t é o u a p p r o u v é u n p r o t o c o l e p e u t p a r t i c i p e r , e n q u a l i t é d ' o b s e r v a t e u r , à t o u t e r é u n i o n d e s P a r t i e s à c e p r o t o c o l e . 1 4 2 6 � C �C o n v e n t i o n s u r l a d i v e r s i t é b i o l o g i q u e R O 1 9 9 5 A r t i c l e 3 3 S i g n a t u r e L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e s t o u v e r t e à l a s i g n a t u r e d e t o u s l e s E t a t s e t o r g a n i s a - t i o n s r é g i o n a l e s d ' i n t é g r a t i o n é c o n o m i q u e à R i o d e J a n e i r o , d u 5 a u 1 4 j u i n 1 9 9 2 , e t a u S i è g e d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s à N e w Y o r k , d u 1 5 j u i n 1 9 9 2 a u 4 j u i n 1 9 9 3 . A r t i c l e 3 4 R a t i f i c a t i o n , a c c e p t a t i o n , a p p r o b a t i o n 1 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t s e s p r o t o c o l e s s o n t s o u m i s à l a r a t i f i c a t i o n , à l ' a c c e p t a t i o n o u à l ' a p p r o b a t i o n d e s E t a t s e t d e s o r g a n i s a t i o n s r é g i o n a l e s d ' i n t é - g r a t i o n é c o n o m i q u e . L e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a - t i o n s e r o n t d é p o s é s a u p r è s d u D é p o s i t a i r e . 2 . T o u t e o r g a n i s a t i o n v i s é e a u p a r a g r a p h e 1 c i - d e s s u s q u i d e v i e n t P a r t i e à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n o u à l ' u n q u e l c o n q u e d e s e s p r o t o c o l e s e t d o n t a u c u n Etat m e m b r e n ' e s t l u i - m ê m e P a r t i e c o n t r a c t a n t e , e s t l i é e p a r t o u t e s l e s o b l i g a t i o n s é n o n c é e s d a n s l a C o n v e n t i o n o u d a n s l e p r o t o c o l e c o n s i d é r é , s e l o n l e c a s . L o r s q u ' u n o u p l u s i e u r s E t a t s m e m b r e s d ' u n e d e c e s o r g a n i s a t i o n s s o n t P a r t i e s à l a C o n v e n t i o n o u à u n p r o t o c o l e , l ' o r g a n i s a t i o n e t s e s E t a t s m e m b r e s c o n v i e n n e n t d e l e u r s r e s p o n s a b i l i t é s r e s p e c t i v e s e n c e q u i c o n c e r n e l ' e x é c u t i o n d e l e u r s o b l i g a - t i o n s e n v e r t u d e l a C o n v e n t i o n o u d u p r o t o c o l e , s e l o n l e c a s . E n t e l c a s , l ' o r g a n i s a t i o n e t s e s E t a t s m e m b r e s n e s o n t p a s h a b i l i t é s à e x e r c e r c o n c u r r e m m e n t l e u r s d r o i t s a u t i t r e d e l a C o n v e n t i o n o u d u p r o t o c o l e . 3 . D a n s l e u r s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n , l e s o r g a n i s a t i o n s v i s é e s a u p a r a g r a p h e 1 c i - d e s s u s i n d i q u e n t l ' é t e n d u e d e l e u r s c o m p é t e n c e s d a n s l e s d o m a i n e s r é g i s p a r l a C o n v e n t i o n o u p a r l e p r o t o c o l e c o n s i d é r é . E l l e s i n f o r m e n t é g a l e m e n t l e D é p o s i t a i r e d e t o u t e m o d i f i c a t i o n p e r t i n e n t e d e l ' é t e n d u e d e c e s c o m p é t e n c e s . A r t i c l e 3 5 A d h é s i o n 1 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t s e s p r o t o c o l e s é v e n t u e l s s o n t o u v e r t s à l ' a d h é s i o n d e s E t a t s e t d e s o r g a n i s a t i o n s r é g i o n a l e s d ' i n t é g r a t i o n é c o n o m i q u e à p a r t i r d e l a d a t e à l a q u e l l e l a C o n v e n t i o n o u l e p r o t o c o l e c o n s i d é r é n e s o n t p l u s o u v e r t s à l a s i g n a t u r e . L e s i n s t r u m e n t s d ' a d h é s i o n s e r o n t d é p o s é s a u p r è s d u D é p o s i t a i r e . 2 . D a n s l e u r s i n s t r u m e n t s d ' a d h é s i o n , l e s o r g a n i s a t i o n s v i s é e s a u p a r a g r a p h e 1 c i - d e s s u s i n d i q u e n t l ' é t e n d u e d e l e u r s c o m p é t e n c e s d a n s l e s d o m a i n e s r é g i s p a r l a C o n v e n t i o n o u p a r l e p r o t o c o l e c o n s i d é r é . E l l e s i n f o r m e n t é g a l e m e n t l e D é p o s i - t a i r e d e t o u t e m o d i f i c a t i o n p e r t i n e n t e d e l ' é t e n d u e d e c e s c o m p é t e n c e s . 3 . L e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 3 4 s ' a p p l i q u e n t a u x o r g a n i s a t i o n s r é g i o n a l e s d ' i n t é g r a t i o n é c o n o m i q u e q u i a d h è r e n t à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n o u à l ' u n q u e l c o n q u e d e s e s p r o t o c o l e s . 1 4 2 7C o n v e n t i o n s u r l a d i v e r s i t é b i o l o g i q u e R O 1 9 9 5 A r t i c l e 3 6 E n t r é e e n v i g u e u r 1 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e n t r e r a e n v i g u e u r l e q u a t r e - v i n g t - d i x i è m e j o u r s u i v a n t l a d a t e d u d é p ô t d u t r e n t i è m e i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d ' a d h é s i o n . 2 . U n p r o t o c o l e e n t r e e n v i g u e u r l e q u a t r e - v i n g t - d i x i è m e j o u r s u i v a n t l a d a t e d u d é p ô t d u n o m b r e d ' i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d ' a d h é s i o n p r é c i s é d a n s l e d i t p r o t o c o l e . 3 . A l ' é g a r d d e c h a c u n e d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s q u i r a t i f i e , a c c e p t e o u a p p r o u v e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , o u y a d h è r e , a p r è s l e d é p ô t d u t r e n t i è m e i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d ' a d h é s i o n , l a C o n v e n t i o n e n t r e r a e n v i g u e u r l e q u a t r e - v i n g t - d i x i è m e jour s u i v a n t l a d a t e d u d é p ô t , p a r l a d i t e P a r t i e c o n t r a c t a n t e , d e s o n i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d ' a d h é s i o n . 4 . A m o i n s q u ' i l n ' e n d i s p o s e a u t r e m e n t , u n p r o t o c o l e e n t r e e n v i g u e u r p o u r u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e q u i l e r a t i f i e , l ' a c c e p t e , l ' a p p r o u v e o u y a d h è r e a p r è s s o n e n t r é e e n v i g u e u r c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 2 c i - d e s s u s , s o i t l e q u a t r e - v i n g t - d i x i è m e j o u r a p r è s l a d a t e d e d é p ô t p a r c e t t e P a r t i e c o n t r a c t a n t e d e s o n i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d ' a d h é s i o n , s o i t a u m o m e n t o ù l a C o n v e n t i o n e n t r e e n v i g u e u r p o u r c e t t e P a r t i e , l a d e r n i è r e d a t e é t a n t r e t e n u e . 5 . A u x f i n s d e s p a r a g r a p h e s 1 e t 2 c i - d e s s u s , a u c u n d e s i n s t r u m e n t s d é p o s é s p a r u n e o r g a n i s a t i o n r é g i o n a l e d ' i n t é g r a t i o n é c o n o m i q u e n ' e s t c o n s i d é r é c o m m e u n i n s t r u m e n t v e n a n t s ' a j o u t e r a u x i n s t r u m e n t s d é j à d é p o s é s p a r l e s E t a t s m e m b r e s d e l a d i t e o r g a n i s a t i o n . A r t i c l e 3 7 R é s e r v e s A u c u n e r é s e r v e n e p e u t ê t r e f a i t e à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . A r t i c l e 3 8 D é n o n c i a t i o n 1 . A l ' e x p i r a t i o n d ' u n d é l a i d e d e u x a n s à c o m p t e r d e l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n à l ' é g a r d d ' u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e , c e t t e P a r t i e c o n t r a c t a n t e p e u t à t o u t m o m e n t d é n o n c e r l a C o n v e n t i o n p a r n o t i f i c a t i o n é c r i t e a u D é p o s i t a i r e . 2 . T o u t e d é n o n c i a t i o n p r e n d e f f e t à l ' e x p i r a t i o n d ' u n d é l a i d ' u n a n s u i v a n t l a d a t e d e s a r é c e p t i o n p a r l e D é p o s i t a i r e , o u à t o u t e a u t r e d a t e u l t é r i e u r e q u i p o u r r a ê t r e s p é c i f i é e d a n s l a n o t i f i c a t i o n d e d é n o n c i a t i o n . 3 . T o u t e P a r t i e c o n t r a c t a n t e q u i a u r a d é n o n c é l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s e r a c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t é g a l e m e n t d é n o n c é l e s p r o t o c o l e s a u x q u e l s e l l e e s t P a r t i e . ` . ) 1 4 2 8C o n v e n t i o n s u r l a d i v e r s i t é b i o l o g i q u e R O 1 9 9 5 A r t i c l e 3 9 A r r a n g e m e n t s f i n a n c i e r s p r o v i s o i r e s S o u s r é s e r v e q u ' i l a i t é t é i n t é g r a l e m e n t r e s t r u c t u r é , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i - t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 1 , l e F o n d s p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t m o n d i a l d u P r o g r a m m e d e s N a t i o n s U n i e s p o u r l e d é v e l o p p e m e n t , d u P r o g r a m m e d e s N a t i o n s U n i e s p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t e t d e l a B a n q u e i n t e r n a t i o n a l e p o u r l a r e c o n s t r u c t i o n e t l e d é v e l o p p e m e n t e s t , p r o v i s o i r e m e n t , l a s t r u c t u r e i n s t i t u t i o n n e l l e p r é v u e p a r l ' a r - t i c l e 2 1 , p o u r l a p é r i o d e a l l a n t d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n à l a p r e m i è r e r é u n i o n d e l a C o n f é r e n c e d e s P a r t i e s o u j u s q u ' à c e q u e l a C o n f é r e n c e d e s P a r t i e s a i t d é s i g n é u n e s t r u c t u r e i n s t i t u t i o n n e l l e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 1 . A r t i c l e 4 0 A r r a n g e m e n t s i n t é r i m a i r e s p o u r l e S e c r é t a r i a t L e S e c r é t a r i a t à f o u r n i r p a r l e D i r e c t e u r e x é c u t i f d u P r o g r a m m e d e s N a t i o n s U n i e s p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t e s t l e s e c r é t a r i a t p r é v u a u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r - t i c l e 2 4 , é t a b l i s u r u n e b a s e i n t é r i m a i r e p o u r l a p é r i o d e a l l a n t d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n à l a p r e m i è r e r é u n i o n d e l a C o n f é r e n c e d e s P a r t i e s . A r t i c l e 4 1 D é p o s i t a i r e L e S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s a s s u m e l e s f o n c t i o n s d e D é p o s i t a i r e d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t d e s e s p r o t o c o l e s . A r t i c l e 4 2 T e x t e s f a i s a n t f o i L ' o r i g i n a l d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , d o n t l e s t e x t e s a n g l a i s , a r a b e , c h i n o i s , e s p a g n o l , f r a n ç a i s e t r u s s e f o n t é g a l e m e n t f o i , s e r a d é p o s é a u p r è s d u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s . E n f o i d e q u o i l e s s o u s s i g n é s , à c e d û m e n t h a b i l i t é s , o n t s i g n é l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . F a i t à R i o d e J a n e i r o , l e c i n q j u i n m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - d o u z e . S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s N 3 6 7 6 6 1 4 2 9C o n v e n t i o n s u r l a d i v e r s i t é b i o l o g i q u e R O 1 9 9 5 A n n e x e I I d e n t i f i c a t i o n e t s u r v e i l l a n c e 1 . E c o s y s t è m e s e t h a b i t a t s : c o m p o r t a n t u n e f o r t e d i v e r s i t é , d e n o m b r e u s e s e s p è c e s e n d é m i q u e s o u m e n a c é e s , o u d e s é t e n d u e s s a u v a g e s ; n é c e s s a i r e s p o u r l e s e s p è c e s m i g r a t r i c e s ; a y a n t u n e i m p o r t a n c e s o c i a l e , é c o n o m i q u e , c u l t u r e l l e o u s c i e n t i f i q u e ; o u q u i s o n t r e p r é s e n t a t i f s , u n i q u e s o u a s s o c i é s à d e s p r o c e s s u s d ' é v o l u t i o n o u d ' a u t r e s p r o c e s s u s b i o l o g i q u e s e s s e n t i e l s ; 2 . E s p è c e s e t c o m m u n a u t é s q u i s o n t : m e n a c é e s ; d e s e s p è c e s s a u v a g e s a p p a r e n - t é e s à d e s e s p è c e s d o m e s t i q u e s o u c u l t i v é e s ; d ' i n t é r ê t m é d i c i n a l , a g r i c o l e o u é c o n o m i q u e ; d ' i m p o r t a n c e s o c i a l e , s c i e n t i f i q u e o u c u l t u r e l l e ; o u d ' u n i n t é r ê t p o u r l a r e c h e r c h e s u r l a c o n s e r v a t i o n e t l ' u t i l i s a t i o n d u r a b l e d e l a d i v e r s i t é b i o l o g i q u e , t e l l e s q u e l e s e s p è c e s t é m o i n s ; 3 . G é n o m e s e t g è n e s d ' é c r i t s r e v ê t a n t u n e i m p o r t a n c e s o c i a l e , s c i e n t i f i q u e o u é c o n o m i q u e . N 3 6 7 6 6 � 1 4 3 0C o n v e n t i o n s u r l a d i v e r s i t é b i o l o g i q u e R O 1 9 9 5 A n n e x e I I P r e m i è r e p a r t i e A r b i t r a g e A r t i c l e p r e m i e r L a P a r t i e r e q u é r a n t e n o t i f i e a u S e c r é t a r i a t q u e l e s P a r t i e s r e n v o i e n t u n d i f f é r e n d à l ' a r b i t r a g e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 7 . L a n o t i f i c a t i o n i n d i q u e l ' o b j e t d e l ' a r b i t r a g e e t n o t a m m e n t l e s a r t i c l e s d e l a C o n v e n t i o n o u d u p r o t o c o l e d o n t l ' i n t e r p r é t a t i o n o u l ' a p p l i c a t i o n f o n t l ' o b j e t d u l i t i g e . S i l e s P a r t i e s n e s ' a c c o r d e n t p a s s u r l ' o b j e t d u l i t i g e a v a n t l a d é s i g n a t i o n d u P r é s i d e n t d u T r i b u n a l a r b i t r a l , c ' e s t c e d e r n i e r q u i l e d é t e r m i n e . L e S e c r é t a r i a t c o m m u n i q u e l e s i n f o r m a t i o n s a i n s i r e ç u e s à t o u t e s l e s P a r t i e s à l a C o n v e n t i o n o u a u p r o t o c o l e c o n c e r n é . A r t i c l e 2 1 . E n c a s d e d i f f é r e n d e n t r e d e u x P a r t i e s , l e T r i b u n a l a r b i t r a l e s t c o m p o s é d e t r o i s m e m b r e s . C h a c u n e d e s P a r t i e s a u d i f f é r e n d n o m m e u n a r b i t r e ; l e s d e u x a r b i t r e s a i n s i n o m m é s d é s i g n e n t d ' u n c o m m u n a c c o r d l e t r o i s i è m e a r b i t r e , q u i a s s u m e l a p r é s i d e n c e d u T r i b u n a l . C e d e r n i e r n e d o i t p a s ê t r e r e s s o r t i s s a n t d e l ' u n e d e s P a r t i e s a u d i f f é r e n d , n i a v o i r s a r é s i d e n c e h a b i t u e l l e s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' u n e d e c e s P a r t i e s , n i s e t r o u v e r a u s e r v i c e d e l ' u n e d ' e l l e s , n i s ' ê t r e d é j à o c c u p é d e l ' a f f a i r e à a u c u n t i t r e . 2 . E n c a s d e d i f f é r e n d e n t r e p l u s d e d e u x P a r t i e s , l e s P a r t i e s a y a n t l e m ê m e i n t é r ê t d é s i g n e n t u n a r b i t r e d ' u n c o m m u n a c c o r d . 3 . E n c a s d e v a c a n c e , i l e s t p o u r v u à l a v a c a n c e s e l o n l a p r o c é d u r e p r é v u e p o u r l a n o m i n a t i o n i n i t i a l e . A r t i c l e 3 1 . S i , d a n s u n d é l a i d e d e u x m o i s a p r è s l a n o m i n a t i o n d u d e u x i è m e a r b i t r e , l e P r é s i d e n t d u T r i b u n a l a r b i t r a l n ' e s t p a s d é s i g n é , l e S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i - s a t i o n d e s N a t i o n s I m i e s p r o c è d e , à l a r e q u ê t e d ' u n e P a r t i e , à s a d é s i g n a t i o n d a n s u n n o u v e a u d é l a i d e d e u x m o i s . 2 . S i , d a n s u n d é l a i d e d e u x m o i s a p r è s r é c e p t i o n d e l a r e q u ê t e , l ' u n e d e s P a r t i e s a u d i f f é r e n d n'a p a s p r o c é d é à l a n o m i n a t i o n d ' u n a r b i t r e , l ' a u t r e P a r t i e p e u t s a i s i r l e S e c r é t a i r e g é n é r a l , q u i p r o c è d e à l a d é s i g n a t i o n d a n s u n n o u v e a u d é l a i d e d e u x m o i s . A r t i c l e 4 L e T r i b u n a l a r b i t r a l r e n d s e s d é c i s i o n s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , à t o u t p r o t o c o l e c o n c e r n é e t a u d r o i t i n t e r n a t i o n a l . 1 4 3 1C o n v e n t i o n s u r l a d i v e r s i t é b i o l o g i q u e R O 1 9 9 5 A r t i c l e 5 S a u f s i l e s P a r t i e s a u d i f f é r e n d e n d é c i d e n t a u t r e m e n t , l e T r i b u n a l a r b i t r a l é t a b l i t s e s p r o p r e s r è g l e s d e p r o c é d u r e . A r t i c l e 6 A l a d e m a n d e d e l ' u n e d e s P a r t i e s , l e T r i b u n a l a r b i t r a l p e u t r e c o m m a n d e r l e s m e s u r e s c o n s e r v a t o i r e s i n d i s p e n s a b l e s . A r t i c l e 7 L e s P a r t i e s a u d i f f é r e n d f a c i l i t e n t l e s t r a v a u x d u T r i b u n a l a r b i t r a l e t , e n p a r t i c u l i e r , u t i l i s e n t t o u s l e s m o y e n s à l e u r d i s p o s i t i o n p o u r : a ) F o u r n i r a u T r i b u n a l t o u s l e s d o c u m e n t s , r e n s e i g n e m e n t s e t f a c i l i t é s n é c e s - s a i r e s ; b ) P e r m e t t r e a u T r i b u n a l , e n c a s d e b e s o i n , d e f a i r e c o m p a r a î t r e d e s t é m o i n s o u d e s e x p e r t s e t d ' e n r e g i s t r e r l e u r d é p o s i t i o n . A r t i c l e 8 L e s P a r t i e s e t l e s a r b i t r e s s o n t t e n u s d e c o n s e r v e r l e c a r a c t è r e c o n f i d e n t i e l d e t o u t r e n s e i g n e m e n t q u ' i l s o b t i e n n e n t c o n f i d e n t i e l l e m e n t a u c o u r s d e s a u d i e n c e s d u T r i b u n a l a r b i t r a l . A r t i c l e 9 A m o i n s q u e l e T r i b u n a l a r b i t r a l n ' e n d é c i d e a u t r e m e n t d u f a i t d e s c i r c o n s t a n c e s p a r t i c u l i è r e s d e l ' a f f a i r e , l e s f r a i s d u T r i b u n a l s o n t p r i s e n c h a r g e , à p a r t s é g a l e s , p a r l e s P a r t i e s a u d i f f é r e n d . L e T r i b u n a l t i e n t u n r e l e v é d e t o u s s e s f r a i s e t e n f o u r n i t u n é t a t f i n a l a u x P a r t i e s . A r t i c l e 1 0 T o u t e P a r t i e c o n t r a c t a n t e a y a n t , e n c e q u i c o n c e r n e l ' o b j e t d u d i f f é r e n d , u n i n t é r ê t d ' o r d r e j u r i d i q u e s u s c e p t i b l e d ' ê t r e a f f e c t é p a r l a d é c i s i o n , p e u t i n t e r v e n i r d a n s l a p r o c é d u r e a v e c l e c o n s e n t e m e n t d u T r i b u n a l . A r t i c l e 1 1 L e T r i b u n a l p e u t c o n n a î t r e e t d é c i d e r d e s d e m a n d e s r e c o n v e n t i o n n e l l e s d i r e c t e - m e n t l i é e s à l ' o b j e t d u d i f f é r e n d . A r t i c l e 1 2 L e s d é c i s i o n s d u T r i b u n a l a r b i t r a l , t a n t s u r l a p r o c é d u r e q u e s u r l e f o n d , s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x d e s e s m e m b r e s . 1 4 3 2C o n v e n t i o n s u r l a d i v e r s i t é b i o l o g i q u e R O 1 9 9 5 A r t i c l e 1 3 S i l ' u n e d e s P a r t i e s a u d i f f é r e n d n e s e p r é s e n t e p a s d e v a n t l e T r i b u n a l a r b i t r a l o u n e d é f e n d p a s s a c a u s e , l ' a u t r e P a r t i e p e u t d e m a n d e r a u T r i b u n a l d e p o u r s u i v r e l a p r o c é d u r e e t d e p r o n o n c e r s a d é c i s i o n . L e f a i t q u ' u n e d e s P a r t i e s n e s e s o i t p a s p r é s e n t é e d e v a n t l e T r i b u n a l o u s e s o i t a b s t e n u e d e f a i r e v a l o i r s e s d r o i t s n e f a i t p a s o b s t a c l e à l a p r o c é d u r e . A v a n t d e p r o n o n c e r s a s e n t e n c e d é f i n i t i v e , l e T r i b u n a l a r b i t r a l d o i t s ' a s s u r e r q u e l a d e m a n d e e s t f o n d é e d a n s l e s f a i t s e t e n d r o i t . A r t i c l e 1 4 L e T r i b u n a l p r o n o n c e s a s e n t e n c e d é f i n i t i v e a u p l u s t a r d c i n q m o i s à p a r t i r d e l a d a t e à l a q u e l l e i l a é t é c r é é , à m o i n s q u ' i l n ' e s t i m e n é c e s s a i r e d e p r o l o n g e r c e d é l a i p o u r u n e p é r i o d e q u i n e d e v r a i t p a s e x c é d e r c i n q m o i s s u p p l é m e n t a i r e s . A r t i c l e 1 5 L a s e n t e n c e d é f i n i t i v e d u T r i b u n a l a r b i t r a l e s t l i m i t é e à l a q u e s t i o n q u i f a i t l ' o b j e t d u d i f f é r e n d e t e s t m o t i v é e . E l l e c o n t i e n t l e s n o m s d e s m e m b r e s q u i o n t p a r t i c i p é a u d é l i b é r é e t l a d a t e à l a q u e l l e e l l e a é t é p r o n o n c é e . T o u t m e m b r e d u T r i b u n a l p e u t y a n n e x e r u n a v i s d i s t i n c t o u u n e o p i n i o n d i v e r g e n t e . A r t i c l e 1 6 L a s e n t e n c e e s t o b l i g a t o i r e p o u r l e s P a r t i e s a u d i f f é r e n d . E l l e e s t s a n s a p p e l , à m o i n s q u e l e s P a r t i e s n e s e s o i e n t e n t e n d u e s d ' a v a n c e s u r u n e p r o c é d u r e d ' a p p e l . A r t i c l e 1 7 T o u t d i f f é r e n d q u i p o u r r a i t s u r g i r e n t r e l e s P a r t i e s a u d i f f é r e n d c o n c e r n a n t l ' i n t e r p r é t a t i o n o u l ' e x é c u t i o n d e l a s e n t e n c e p e u t ê t r e s o u m i s p a r l ' u n e d e s P a r t i e s a u T r i b u n a l a r b i t r a l q u i l ' a r e n d u e . D e u x i è m e p a r t i e C o n c i l i a t i o n A r t i c l e p r e m i e r U n e C o m m i s s i o n d e c o n c i l i a t i o n e s t c r é é e à l a d e m a n d e d e l ' u n e d e s P a r t i e s a u d i f f é r e n d . A m o i n s q u e l e s P a r t i e s n ' e n c o n v i e n n e n t a u t r e m e n t , l a C o m m i s s i o n s e c o m p o s e d e c i n q m e m b r e s , c h a q u e P a r t i e c o n c e r n é e e n d é s i g n a n t d e u x e t l e P r é s i d e n t é t a n t c h o i s i d ' u n c o m m u n a c c o r d p a r l e s m e m b r e s a i n s i d é s i g n é s . 1 4 3 3C o n v e n t i o n s u r l a d i v e r s i t é b i o l o g i q u e R O 1 9 9 5 A r t i c l e 2 E n c a s d e d i f f é r e n d e n t r e p l u s d e d e u x P a r t i e s , l e s P a r t i e s a y a n t l e m ê m e i n t é r ê t d é s i g n e n t l e u r s m e m b r e s d e l a C o m m i s s i o n d ' u n c o m m u n a c c o r d . L o r s q u e d e u x P a r t i e s a u m o i n s o n t d e s i n t é r ê t s i n d é p e n d a n t s o u l o r s q u ' e l l e s s o n t e n d é s a c c o r d s u r l a q u e s t i o n d e s a v o i r s i e l l e s o n t l e • m ê m e i n t é r ê t , e l l e s n o m m e n t l e u r s m e m b r e s s é p a r é m e n t . A r t i c l e 3 S i , d a n s u n d é l a i d e d e u x m o i s a p r è s l a d e m a n d e d e c r é a t i o n d ' u n e c o m m i s s i o n d e c o n c i l i a t i o n , t o u s l e s m e m b r e s d e l a C o m m i s s i o n n ' o n t p a s é t é n o m m é s p a r l e s P a r t i e s , l e S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s p r o c è d e , à l a r e q u ê t e d e l a P a r t i e q u i a f a i t l a d e m a n d e , a u x d é s i g n a t i o n s n é c e s s a i r e s d a n s u n n o u v e a u d é l a i d e d e u x m o i s . A r t i c l e 4 S i , d a n s u n d é l a i d e d e u x m o i s a p r è s l a d e r n i è r e n o m i n a t i o n d ' u n m e m b r e d e l a C o m m i s s i o n , c e l l e - c i n ' a p a s c h o i s i s o n P r é s i d e n t , l e S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s p r o c è d e , à l a r e q u ê t e d ' u n e P a r t i e , à l a d é s i g n a t i o n d u P r é s i d e n t d a n s u n n o u v e a u d é l a i d e d e u x m o i s . A r t i c l e 5 L a C o m m i s s i o n d e c o n c i l i a t i o n p r e n d s e s d é c i s i o n s à l a m a j o r i t é d e s v o i x d e s e s m e m b r e s . A m o i n s q u e l e s P a r t i e s a u d i f f é r e n d n ' e n c o n v i e n n e n t a u t r e m e n t ; e l l e é t a b l i t s a p r o p r e p r o c é d u r e . E l l e r e n d u n e p r o p o s i t i o n d e r é s o l u t i o n d u d i f f é r e n d q u e l e s P a r t i e s e x a m i n e n t d e b o n n e f o i . A r t i c l e 6 E n c a s d e d é s a c c o r d a u s u j e t d e l a c o m p é t e n c e d e l a C o m m i s s i o n d e c o n c i l i a t i o n , c e l l e - c i d é c i d e s i e l l e e s t o u n o n c o m p é t e n t e . N 3 6 7 6 6 � 1 4 3 4C o n v e n t i o n s u r l a d i v e r s i t é b i o l o g i q u e R O 1 9 9 5 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 5 m a r s 1 9 9 5 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r A d h é s i o n ( A ) A l b a n i e 5 j a n v i e r 1 9 9 4 A 5 a v r i l 1 9 9 4 A l l e m a g n e 2 1 d é c e m b r e 1 9 9 3 2 1 m a r s 1 9 9 4 A n t i g u a - e t - B a r b u d a 9 m a r s 1 9 9 3 2 9 d é c e m b r e 1 9 9 3 A r g e n t i n e ) 2 2 n o v e m b r e 1 9 9 4 2 0 f é v r i e r 1 9 9 5 A r m é n i e 1 4 m a i 1 9 9 3 2 9 d é c e m b r e 1 9 9 3 A u s t r a l i e 1 8 j u i n 1 9 9 3 2 9 d é c e m b r e 1 9 9 3 A u t r i c h e 1 ) 1 8 a o û t 1 9 9 4 1 6 n o v e m b r e 1 9 9 4 B a h a m a s 2 s e p t e m b r e 1 9 9 3 2 9 d é c e m b r e 1 9 9 3 B a n g l a d e s h 3 m a i 1 9 9 4 t e r a o û t 1 9 9 4 B a r b a d e 1 0 d é c e m b r e 1 9 9 3 1 0 m a r s 1 9 9 4 B é l a r u s 8 s e p t e m b r e 1 9 9 3 2 9 d é c e m b r e 1 9 9 3 B e l i z e 3 0 d é c e m b r e 1 9 9 3 3 0 m a r s 1 9 9 4 B é n i n 3 0 j u i n 1 9 9 4 2 8 s e p t e m b r e 1 9 9 4 B o l i v i e 3 o c t o b r e 1 9 9 4 l e t j a n v i e r 1 9 9 5 B o s n i e - H e r z é g o v i n e 1 9 o c t o b r e 1 9 9 4 1 7 j a n v i e r 1 9 9 5 B r é s i l 2 8 f é v r i e r 1 9 9 4 2 9 m a i 1 9 9 4 B u r k i n a F a s o 2 s e p t e m b r e 1 9 9 3 2 9 d é c e m b r e 1 9 9 3 C a m e r o u n 1 9 o c t o b r e 1 9 9 4 1 7 j a n v i e r 1 9 9 5 C a n a d a 4 d é c e m b r e 1 9 9 2 2 9 d é c e m b r e 1 9 9 3 C h i l i 1 ) 9 s e p t e m b r e 1 9 9 4 8 d é c e m b r e 1 9 9 4 C h i n e 5 j a n v i e r 1 9 9 3 2 9 d é c e m b r e 1 9 9 3 C o l o m b i e 2 8 n o v e m b r e 1 9 9 4 2 b f é v r i e r 1 9 9 5 C o m o r e s 2 9 s e p t e m b r e 1 9 9 4 2 8 d é c e m b r e 1 9 9 4 I l e s C o o k 2 0 a v r i l 1 9 9 3 2 9 d é c e m b r e 1 9 9 3 C o r é e ( N o r d ) 2 6 o c t o b r e 1 9 9 4 2 4 j a n v i e r 1 9 9 5 C o r é e ( S u d ) 3 o c t o b r e 1 9 9 4 1 " j a n v i e r 1 9 9 5 C o s t a R i c a 2 6 a o û t 1 9 9 4 2 4 n o v e m b r e 1 9 9 4 C ô t e d ' I v o i r e 2 9 n o v e m b r e 1 9 9 4 2 7 f é v r i e r 1 9 9 5 C u b a ' ) 8 m a r s 1 9 9 4 6 j u i n 1 9 9 4 D a n e m a r k 2 1 d é c e m b r e 1 9 9 3 2 1 m a r s 1 9 9 4 D j i b o u t i l e f s e p t e m b r e 1 9 9 4 3 0 n o v e m b r e 1 9 9 4 D o m i n i q u e 6 a v r i l 1 9 9 4 A 5 j u i l l e t 1 9 9 4 E g y p t e 2 j u i n 1 9 9 4 3 1 a o û t 1 9 9 4 E l S a l v a d o r 8 s e p t e m b r e 1 9 9 4 7 d é c e m b r e 1 9 9 4 E q u a t e u r 2 3 f é v r i e r 1 9 9 3 2 9 d é c e m b r e 1 9 9 3 E s p a g n e 2 1 d é c e m b r e 1 9 9 3 2 1 m a r s 1 9 9 4 E s t o n i e 2 7 j u i l l e t 1 9 9 4 2 5 o c t o b r e 1 9 9 4 9 D é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 1 4 3 5C o n v e n t i o n s u r l a d i v e r s i t é b i o l o g i q u e R O 1 9 9 5 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r E t h i o p i e 5 a v r i l 1 9 9 4 4 j u i l l e t 1 9 9 4 F i d j i 2 5 f é v r i e r 1 9 9 3 2 9 d é c e m b r e 1 9 9 3 F i n l a n d e 2 7 j u i l l e t 1 9 9 4 2 5 o c t o b r e 1 9 9 4 F r a n c e ' ) l e t j u i l l e t 1 9 9 4 2 9 s e p t e m b r e 1 9 9 4 G a m b i e 1 0 j u i n 1 9 9 4 8 s e p t e m b r e 1 9 9 4 G é o r g i e ' ) 2 j u i n 1 9 9 4 A 3 1 a o û t 1 9 9 4 G h a n a 2 9 a o û t 1 9 9 4 2 7 n o v e m b r e 1 9 9 4 G r a n d e - B r e t a g n e ' ) 3 j u i n 1 9 9 4 l e i s e p t e m b r e 1 9 9 4 J e r s e y , I 1 e s V i e r g e s b r i t a n - n i q u e s , I l e s C a y m a n , G i b r a l t a r , S a i n t e - H é l è n e e t d é p e n d a n c e s 3 j u i n 1 9 9 4 l e i s e p t e m b r e 1 9 9 4 G r è c e 4 a o û t 1 9 9 4 2 n o v e m b r e 1 9 9 4 G r e n a d e 1 1 a o û t 1 9 9 4 9 n o v e m b r e 1 9 9 4 G u i n é e 7 m a i 1 9 9 3 2 9 d é c e m b r e 1 9 9 3 G u i n é e é q u a t o r i a l e 6 d é c e m b r e 1 9 9 4 A 6 m a r s 1 9 9 5 G u y a n a 2 9 a o û t 1 9 9 4 2 7 n o v e m b r e 1 9 9 4 H o n g r i e 2 4 f é v r i e r 1 9 9 4 2 5 m a i 1 9 9 4 I n d e 1 8 f é v r i e r 1 9 9 4 1 9 m a i 1 9 9 4 I n d o n é s i e 2 3 a o û t 1 9 9 4 2 1 n o v e m b r e 1 9 9 4 I s l a n d e 1 2 s e p t e m b r e 1 9 9 4 1 1 d é c e m b r e 1 9 9 4 I t a l i e ' ) 1 5 a v r i l 1 9 9 4 1 4 j u i l l e t 1 9 9 4 J a p o n 2 8 m a i 1 9 9 3 2 9 d é c e m b r e 1 9 9 3 K a z a k h s t a n 6 s e p t e m b r e 1 9 9 4 5 d é c e m b r e 1 9 9 4 K e n y a 2 6 j u i l l e t 1 9 9 4 2 4 o c t o b r e 1 9 9 4 K i r i b a t i 1 6 a o û t 1 9 9 4 A 1 4 n o v e m b r e 1 9 9 4 L i b a n 1 5 d é c e m b r e 1 9 9 4 1 5 m a r s 1 9 9 5 L u x e m b o u r g 9 m a i 1 9 9 4 7 a o û t 1 9 9 4 M a l a i s i e 2 4 j u i n 1 9 9 4 2 2 s e p t e m b r e 1 9 9 4 M a l a w i 2 f é v r i e r 1 9 9 4 3 m a i 1 9 9 4 M a l d i v e s 9 n o v e m b r e 1 9 9 2 2 9 d é c e m b r e 1 9 9 3 I l e s M a r s h a l l 8 o c t o b r e 1 9 9 2 2 9 d é c e m b r e 1 9 9 3 M a u r i c e 4 s e p t e m b r e 1 9 9 2 2 9 d é c e m b r e 1 9 9 3 M e x i q u e 1 1 m a r s 1 9 9 3 2 9 d é c e m b r e 1 9 9 3 M i c r o n é s i e 2 0 j u i n 1 9 9 4 1 8 s e p t e m b r e 1 9 9 4 M o n a c o 2 0 n o v e m b r e 1 9 9 2 2 9 d é c e m b r e 1 9 9 3 M o n g o l i e 3 0 s e p t e m b r e 1 9 9 3 2 9 d é c e m b r e 1 9 9 3 M y a n m a r 2 5 n o v e m b r e 1 9 9 4 2 3 f é v r i e r 1 9 9 5 N i g é r i a 2 9 a o û t 1 9 9 4 2 7 n o v e m b r e 1 9 9 4 1 ) D é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 1 4 3 6 �C o n v e n t i o n s u r l a d i v e r s i t é b i o l o g i q u e R O 1 9 9 5 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r N o r v è g e 9 j u i l l e t 1 9 9 3 2 9 d é c e m b r e 1 9 9 3 N o u v e l l e - Z é l a n d e 1 6 s e p t e m b r e 1 9 9 3 2 9 d é c e m b r e 1 9 9 3 O u g a n d a 8 s e p t e m b r e 1 9 9 3 2 9 d é c e m b r e 1 9 9 3 P a k i s t a n • 2 6 j u i l l e t 1 9 9 4 2 4 o c t o b r e 1 9 9 4 P a p o u a s i e - N o u v e l l e - G u i n é e ' ) 1 6 m a r s 1 9 9 3 2 9 d é c e m b r e 1 9 9 3 P a r a g u a y 2 4 f é v r i e r 1 9 9 4 2 5 m a i 1 9 9 4 P a y s - B a s 1 2 j u i l l e t 1 9 9 4 1 0 o c t o b r e 1 9 9 4 P é r o u 7 j u i n 1 9 9 3 2 9 d é c e m b r e 1 9 9 3 P h i l i p p i n e s 8 o c t o b r e 1 9 9 3 6 j a n v i e r 1 9 9 4 P o r t u g a l 2 1 d é c e m b r e 1 9 9 3 2 1 m a r s 1 9 9 4 R o u m a n i e 1 7 a o û t 1 9 9 4 1 5 n o v e m b r e 1 9 9 4 S a i n t - K i t t s - e t - N e v i s 7 j a n v i e r 1 9 9 3 2 9 d é c e m b r e 1 9 9 3 S a i n t e - L u c i e 2 8 j u i l l e t 1 9 9 3 A 2 9 d é c e m b r e 1 9 9 3 S a i n t - M a r i n 2 8 o c t o b r e 1 9 9 4 2 6 j a n v i e r 1 9 9 5 S a m o a 9 f é v r i e r 1 9 9 4 1 0 m a i 1 9 9 4 S é n é g a l 1 7 o c t o b r e 1 9 9 4 1 5 j a n v i e r 1 9 9 5 S e y c h e l l e s 2 2 s e p t e m b r e 1 9 9 2 2 9 d é c e m b r e 1 9 9 3 S i e r r a L e o n e ' 1 2 d é c e m b r e 1 9 9 4 A 1 2 m a r s 1 9 9 5 S l o v a q u i e 2 5 a o û t 1 9 9 4 2 7 n o v e m b r e 1 9 9 4 S r i L a n k a 2 3 m a r s 1 9 9 4 2 1 j u i n 1 9 9 4 S u è d e 1 6 d é c e m b r e 1 9 9 3 1 6 m a r s 1 9 9 4 S u i s s e 1 ) 2 1 n o v e m b r e 1 9 9 4 1 9 f é v r i e r 1 9 9 5 S w a z i l a n d 9 n o v e m b r e 1 9 9 4 7 f é v r i e r 1 9 9 5 T c h a d 7 j u i n 1 9 9 4 5 s e p t e m b r e 1 9 9 4 R é p u b l i q u e t c h è q u e 3 d é c e m b r e 1 9 9 3 3 m a r s 1 9 9 4 T u n i s i e 1 5 j u i l l e t 1 9 9 3 2 9 d é c e m b r e 1 9 9 3 V a n u a t u 2 5 m a r s 1 9 9 3 2 9 d é c e m b r e 1 9 9 3 V e n e z u e l a 1 3 s e p t e m b r e 1 9 9 4 1 2 d é c e m b r e 1 9 9 4 V i e t n a m 1 6 n o v e m b r e 1 9 9 4 1 4 f é v r i e r 1 9 9 5 Z a ï r e 3 d é c e m b r e 1 9 9 4 3 m a r s 1 9 9 5 Z a m b i e 2 8 m a i 1 9 9 3 2 9 d é c e m b r e 1 9 9 3 Z i m b a b w c 1 1 n o v e m b r e 1 9 9 4 9 f é v r i e r 1 9 9 5 C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e ' ) 2 1 d é c e m b r e 1 9 9 3 2 1 m a r s 1 9 9 4 1 ) D é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 1 4 3 7C o n v e n t i o n s u r l a d i v e r s i t é b i o l o g i q u e R O 1 9 9 5 D é c l a r a t i o n s A r g e n t i n e D e l ' a v i s d u G o u v e r n e m e n t a r g e n t i n , l a c o n v e n t i o n c o n s t i t u e u n e r é a l i s a t i o n p o s i t i v e e n c e q u ' e l l e s ' a s s i g n e n o t a m m e n t p o u r o b j e c t i f l ' u t i l i s a t i o n d u r a b l e d e l a d i v e r s i t é b i o l o g i q u e . D e m ê m e , e n c e q u i c o n c e r n e l e s d é f i n i t i o n s d o n n é e s à l ' a r t i c l e 2 e t l e s a u t r e s d i s p o s i t i o n s d e l a c o n v e n t i o n , i l e s t i m e q u e l e s e x p r e s s i o n s « r e s s o u r c e s g é n é t i q u e s » , « r e s s o u r c e s b i o l o g i q u e s » e t « m a t é r i e l g é n é t i q u e » n ' e n - g l o b e n t p a s l e g é n o m e h u m a i n . C o n f o r m é m e n t a u x e n g a g e m e n t s q u ' i l a s o u s c r i t s e n v e r t u d e l a c o n v e n t i o n , l ' E t a t a r g e n t i n r é g l e m e n t e r a l e s c o n d i t i o n s d ' a c c è s a u x r e s s o u r c e s b i o l o g i q u e s e t l e s t i t r e s d e p r o p r i é t é d e s d r o i t s e t b é n é f i c e s q u i e n r é s u l t e n t . L a c o n v e n t i o n e s t p l e i n e m e n t c o n f o r m e a u x p r i n c i p e s é n o n c é s d a n s « l ' A c c o r d s u r l e s a s p e c t s d e s d r o i t s d e p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e q u i t o u c h e n t a u c o m m e r c e » c o n t e n u d a n s l ' A c t e f i n a l d e s n é g o c i a t i o n s c o m m e r c i a l e s m u l t i l a t é r a l e s d u c y c l e d ' U r u g u a y d u G A T T A u t r i c h e L a R é p u b l i q u e d ' A u t r i c h e d é c l a r e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 7 , p a r a g r a p h e 3 , q u ' e l l e a c c e p t e l e s d e u x m o d e s d e r è g l e m e n t d e s d i f f é r e n d s m e n t i o n n é s d a n s c e p a r a g r a p h e c o m m e o b l i g a t o i r e e n r e g a r d d e t o u t e p a r t i e c o n s i d é r a n t c o m m e o b l i g a t o i r e l ' u n o u l ' a u t r e d e s m o d e s d e r è g l e m e n t c i - m e n t i o n n é s , o u l e s d e u x . C h i l i L e G o u v e r n e m e n t c h i l i e n t i e n t à p r é c i s e r q u e l e p i n e t l e s a u t r e s e s s e n c e s q u e l e C h i l i e x p l o i t e c o m m e l ' u n e d e s e s s o u r c e s d e r i c h e s s e d ' o r i g i n e f o r e s t i è r e s o n t c o n s i d é r é s c o m m e e s s e n c e s e x o t i q u e s n ' e n t r a n t p a s d a n s l e c h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n . C u b a L e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d e C u b a d é c l a r e , à p r o p o s d e l ' a r t i c l e 2 7 d e l a c o n v e n t i o n , q u ' e n c e q u i c o n c e r n e l a R é p u b l i q u e d e C u b a , l e s d i f f é r e n d s e n t r e l e s P a r t i e s t o u c h a n t l ' i n t e r p r é t a t i o n o u l ' a p p l i c a t i o n d u d i t i n s t r u m e n t j u r i d i q u e i n t e r n a t i o n a l s e r o n t r é g l é s p a r l a v o i e d i p l o m a t i q u e o u , à d é f a u t , s e r o n t s o u m i s à l ' a r b i t r a g e , c o n f o r m é m e n t à c e q u i e s t p r é v u à l ' a n n e x e I I c o n c e r n a n t l ' a r b i t r a g e d e l a c o n v e n t i o n s u s v i s é e . F r a n c e L a R é p u b l i q u e f r a n ç a i s e i n t e r p r è t e l ' a r t i c l e 3 c o m m e u n p r i n c i p e d i r e c t e u r à p r e n d r e e n c o m p t e d a n s l a m i s e e n o e u v r e d e l a c o n v e n t i o n . E n r é f é r e n c e à l ' a r t i c l e 2 1 , p a r a g r a p h e 1 , l a R é p u b l i q u e f r a n ç a i s e c o n s i d è r e q u e l a d é c i s i o n p r i s e p é r i o d i q u e m e n t p a r l a C o n f é r e n c e d e s p a r t i e s p o r t e s u r l e « m o n - t a n t d e s r e s s o u r c e s n é c e s s a i r e s » e t q u ' a u c u n e d i s p o s i t i o n d e l a c o n v e n t i o n n ' a u t o r i s e l a C o n f é r e n c e d e s p a r t i e s à p r e n d r e d e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s a u m o n t a n t , à l a n a t u r e o u à l a f r é q u e n c e d e s c o n t r i b u t i o n s d e s p a r t i e s à l a c o n v e n t i o n . 1 4 3 8C o n v e n t i o n s u r l a d i v e r s i t é b i o l o g i q u e R O 1 9 9 5 G é o r g i e L a R é p u b l i q u e d e G é o r g i e a c c e p t e l e s d e u x m o d e s d e r è g l e m e n t d e s d i f f é r e n d s p r é v u s à l a c o n v e n t i o n : 1 . L ' a r b i t r a g e c o n f o r m é m e n t à l a p r o c é d u r e é n o n c é e à l a p r e m i è r e p a r t i e d e l ' a n n e x e I I . 2 . L a s o u m i s s i o n d u d i f f é r e n d à l a C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e J u s t i c e . G r a n d e - B r e t a g n e L e G o u v e r n e m e n t d u R o y a u m e - U n i d e G r a n d e - B r e t a g n e e t d ' I r l a n d e d u N o r d d é c l a r e q u ' à s o n s e n s l ' a r t i c l e 3 d e l a c o n v e n t i o n é n o n c e u n p r i n c i p e d i r e c t e u r d o n t i l d o i t ê t r e t e n u c o m p t e p o u r l ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n . L e G o u v e r n e m e n t d u R o y a u m e - U n i d e G r a n d e - B r e t a g n e e t d ' I r l a n d e d u N o r d d é c l a r e é g a l e m e n t q u ' à s o n s e n s l e s d é c i s i o n s q u e d o i t p r e n d r e l a C o n f é r e n c e d e s P a r t i e s e n v e r t u d u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 2 1 o n t t r a i t a u « m o n t a n t d e s r e s s o u r c e s n é c e s s a i r e s » a u m é c a n i s m e d e f i n a n c e m e n t e t q u ' a u c u n e d i s p o s i t i o n d e l ' a r t i c l e 2 0 o u d e l ' a r t i c l e 2 1 n ' a u t o r i s e l a C o n f é r e n c e d e s P a r t i e s à p r e n d r e d e s d é c i s i o n s a u s u j e t d u m o n t a n t , d e l a n a t u r e , d e l a f r é q u e n c e o u d e l ' i m p o r t a n c e d e s c o n t r i b u t i o n s d e s P a r t i e s a u t i t r e d e l a c o n v e n t i o n . I t a l i e L e G o u v e r n e m e n t i t a l i e n , e n s i g n a n t l a c o n v e n t i o n d é c l a r e q u e , s e l o n s o n i n t e r p r é t a t i o n , l a d é c i s i o n q u i s e r a p r i s e p a r l a C o n f é r e n c e d e s P a r t i e s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 2 1 . 1 d e l a c o n v e n t i o n p o r t e s u r l e « m o n t a n t d e s r e s s o u r c e s n é c e s s a i r e s » p o u r a s s u r e r l e f o n c t i o n n e m e n t d u m é c a n i s m e d e f i n a n c e m e n t , e t n o n s u r l ' i m p o r t a n c e , l a n a t u r e o u l a f o r m e d e s c o n t r i b u t i o n s à v e r s e r p a r l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . P a p o u a s i e - N o u v e l l e - G u i n é e L e G o u v e r n e m e n t d e l ' E t a t i n d é p e n d a n t d e l a P a p o u a s i e - N o u v e l l e - G u i n é e d é - c l a r e q u e , s e l o n s o n i n t e r p r é t a t i o n , l a r a t i f i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n n e v a u t n u l l e m e n t r e n o n c i a t i o n à l ' u n q u e l c o n q u e d e s d r o i t s d é c o u l a n t d u d r o i t i n t e r - n a t i o n a l d e l a r e s p o n s a b i l i t é d e s E t a t s à r a i s o n d e s e f f e t s n é f a s t e s d e l a d i v e r s i t é b i o l o g i q u e p a r d é r o g a t i o n a u x p r i n c i p e s d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l g é n é r a l . S u i s s e L a S u i s s e s o u h a i t e r é a f f i r m e r l ' i m p o r t a n c e q u ' e l l e a t t a c h e a u t r a n s f e r t d e t e c h - n o l o g i e e t à l a b i o t e c h n o l o g i e e n v u e d e g a r a n t i r l a p r o t e c t i o n e t l ' u t i l i s a t i o n d u r a b l e d e l a d i v e r s i t é b i o l o g i q u e . L e r e s p e c t d e s d r o i t s d e p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e c o n s t i t u e u n é l é m e n t e s s e n t i e l à l a m i s e e n o e u v r e d e s p o l i t i q u e s d e t r a n s f e r t d e t e c h n o l o g i e e t d e c o - i n v e s t i s s e m e n t . P o u r l a S u i s s e , l e t r a n s f e r t d e t e c h n o l o g i e e t l ' a c c è s à l a b i o t e c h n o l o g i e , t e l s q u e d é f i n i s d a n s l e t e x t e d e l a c o n v e n t i o n s u r l a d i v e r s i t é b i o l o g i q u e , s ' e f f e c t u e r o n t e n c o n f o r m i t é a v e c l ' a r t i c l e 1 6 d e l a d i t e c o n v e n t i o n e t d a n s l e r e s p e c t d e s p r i n c i p e s e t 1 4 3 9C o n v e n t i o n s u r l a d i v e r s i t é b i o l o g i q u e R O 1 9 9 5 d e s r è g l e s d e p r o t e c t i o n d e l a p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e , e t n o t a m m e n t d e s a c c o r d s m u l t i l a t é r a u x e t b i l a t é r a u x s i g n é s o u n é g o c i é s p a r l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n . L a S u i s s e e n c o u r a g e l e r e c o u r s a u m é c a n i s m e f i n a n c i e r é t a b l i p a r l a c o n v e n t i o n p o u r p r o m o u v o i r l e t r a n s f e r t v o l o n t a i r e d e s d r o i t s d e p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e d é t e n u s p a r l e s o p é r a t e u r s s u i s s e s , n o t a m m e n t e n c e q u i c o n c e r n e l ' o c t r o i d e l i c e n c e s , p a r d e s d é c i s i o n s e t d e s m é c a n i s m e s c o m m e r c i a u x c l a s s i q u e s , t o u t e n a s s u r a n t u n e p r o t e c t i o n a p p r o p r i é e e t e f f i c a c e d e s d r o i t s d e p r o p r i é t é . C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e D a n s l e c a d r e d e l e u r s c o m p é t e n c e s r e s p e c t i v e s , l a C o m m u n a u t é e u r o p é e n n e e t s e s E t a t s m e m b r e s s o u h a i t e n t r é a f f i r m e r l ' i m p o r t a n c e q u ' i l s a t t a c h e n t a u t r a n s f e r t d e t e c h n o l o g i e e t à l a b i o t e c h n o l o g i e e n v u e d e g a r a n t i r l a p r o t e c t i o n e t l ' u t i l i s a t i o n d u r a b l e d e l a d i v e r s i t é b i o l o g i q u e . L e r e s p e c t d e s d r o i t s d e p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e c o n s t i t u e u n é l é m e n t e s s e n t i e l à l a m i s e e n o e u v r e d e s p o l i t i q u e s d e t r a n s f e r t d e t e c h n o l o g i e e t d e c o - i n v e s t i s s e m e n t . P o u r l a C o m m u n a u t é e u r o p é e n n e e t s e s E t a t s m e m b r e s , l e t r a n s f e r t d e t e c h - n o l o g i e e t l ' a c c è s à l a b i o t e c h n o l o g i e , t e l s q u e d é f i n i s d a n s l e t e x t e d e l a c o n v e n t i o n , s ' e f f e c t u e r o n t e n c o n f o r m i t é a v e c l ' a r t i c l e 1 6 d e l a c o n v e n t i o n e t d a n s l e r e s p e c t d e s p r i n c i p e s e t d e s r è g l e s d e p r o t e c t i o n d e l a p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e , e t n o t a m m e n t d e s a c c o r d s m u l t i l a t é r a u x e t b i l a t é r a u x s i g n é s o u n é g o c i é s p a r l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n . L a C o m m u n a u t é e u r o p é e n n e e t s e s E t a t s m e m b r e s e n c o u r a g e r o n t l e r e c o u r s a u m é c a n i s m e f i n a n c i e r é t a b l i p a r l a c o n v e n t i o n p o u r p r o m o u v o i r l e t r a n s f e r t v o l o n t a i r e d e s d r o i t s d e p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e d é t e n u s p a r l e s o p é r a t e u r s e u r o p é e n s , n o t a m m e n t e n c e q u i c o n c e r n e l ' o c t r o i d e l i c e n c e s , p a r d e s d é c i s i o n s e t d e s m é c a n i s m e s c o m m e r c i a u x c l a s s i q u e s , t o u t e n a s s u r a n t u n e p r o t e c t i o n a p p r o - p r i é e e t e f f i c a c e d e s d r o i t s d e p r o p r i é t é . N 3 6 7 6 6 � 1 4 4 0Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1995-21 vom 30.05.1995 (S. 1401-1440) RO-1995-21 du 30.05.1995 (p. 1401-1440) RU-1995-21 del 30.05.1995 (p. 1401-1440) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1995 Année Anno Band 1995 Volume Volume Heft 21 Cahier Numero Datum 30.05.1995 Date Data Seite 1401-1440 Page Pagina Ref. No 30 005 317 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.