e l R e c u e i lI , , , d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 1 6 t e r m a l 1984 4 2 6 T a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e 4 2 7 O r d o n n a n c e s u r l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s 4 3 5 O r d o n n a n c e s u r l e s a d d i t i f s 4 6 0 A u g m e n t a t i o n d u n o m b r e maximum d ' i n d e m n i t é s journalières e t s u p p r e s s i o n d e l a r é d u c t i o n d e s i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s d a n s l ' a s s u - r a n c e - c h ô m a g e 4 6 2 C o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r e n r é g i o n d e p l a i n e , e n z o n e p r é a l p i n e d e s c o l l i n e s e t e n z o n e d e m o n t a g n e I 4 6 7 M e s u r e s c o n t r e l e s l i v r a i s o n s e x c é d e n t a i r e s d e l a i t d a n s l e s z o n e s d e m o n t a g n e I I à I V 4 8 3 P r i x d e v e n t e m a x i m u m s d e s p o m m e s d e t a b l e i n d i g è n e s d e l a r é c o l t e 1 9 8 3 4 2 5O r d o n n a n c e s u r l e s t a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e M o d i f i c a t i o n d u 1 3 a v r i l 1 9 8 4 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e : I A l'article 1 e ' d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 4 m a i 1 9 7 6 ' ) s u r l e s t a u x d e s c o n t r i b u - t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e , c e s t a u x s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t p o u r l e m o i s d e m a i 1 9 8 4 : I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r m a i 1 9 8 4 . 1 3 a v r i l 1 9 8 4 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : S t i c h 1 ) R S 6 3 2 . 1 1 1 . 7 2 3 . 1 ; R O 1 9 8 4 3 3 8 2 9 1 1 5 4 2 6 1 9 8 4 - 3 3 6 N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . e x 0 4 0 1 . 1 0 0 4 0 1 . 2 0 e x 0 4 0 2 . 1 0 e x 0 4 0 2 . 1 0 e x 0 4 0 2 . 2 0 e x 0 4 0 2 . 3 0 e x 0 4 0 3 . 1 0 e x 0 4 0 3 . 1 0 e x 0 4 0 3 . 1 2 0 4 0 5 . 2 0 0 4 0 5 . 2 2 1 1 0 1 . 1 0 3 8 . 7 0 3 4 3 . 6 0 4 1 4 . 8 0 2 2 1 . - 1 0 3 3 . 3 0 1 5 2 . 5 0 1 0 8 0 . - 7 4 0 . - 5 0 3 . 2 0 2 1 5 . 2 0 7 0 . 3 0 8 5 . 6 0 1 1 0 2 . 1 2 - . - e x 1 1 0 2 . 1 4 8 5 . 6 0 1 7 0 1 . 2 0 2 2 . 2 0 1 7 0 1 . 3 0 2 5 . 2 0 1 7 0 1 . 4 0 / 5 0 2 7 . 3 0 1 7 0 2 . 1 0 6 3 . - 1 7 0 2 . 1 6 1 7 . 2 0 1 7 0 2 . 1 8 1 7 . 6 0 1 7 0 2 . 2 0 2 2 . 2 0 1 7 0 2 . 3 0 1 3 . 2 0 e x 1 7 0 3 . 1 0 6 3 . - e x 1 7 0 3 . 1 0 1 2 . 6 0O r d o n n a n c e s u r l e s denrées a l i m e n t a i r e s M o d i f i c a t i o n d u 1 1 a v r i l 1 9 8 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 6 m a i 1 9 3 6 1 ) s u r l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 1 a , 7 a l . L e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s p a s t e u r i s é e s , c h a u f f é e s à t r è s h a u t e t e m p é r a t u r e o u s t é r i l i s é e s , o f f e r t e s e n v u e d e l a v e n t e , o u v e n d u e s , n e d o i v e n t p a s ê t r e d é s i g n é e s c o m m e «crues», « n a t u r e l l e s » , e t c . L ' i n d i c a t i o n d u t r a i t e m e n t p a r l a c h a l e u r e s t r é g l é e p a r l e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s a u x d i v e r s e s d e n r é e s a l i - m e n t a i r e s . A r t . 4 4 , a l . 1 , 2 e t 2 b i s ' Q u i c o n q u e v e u t p r a t i q u e r p r o f e s s i o n n e l l e m e n t l a v e n t e d u l a i t d o i t e n d e m a n d e r l ' a u t o r i s a t i o n à l ' a u t o r i t é s a n i t a i r e l o c a l e . C e t t e a u t o r i s a t i o n e s t a c c o r d é e s i l e r e q u é r a n t p r o u v e q u ' i l p o s s è d e l e s c o n n a i s s a n c e s p r o f e s s i o n - n e l l e s r e q u i s e s e t s ' i l d i s p o s e d e s l o c a u x d ' e n t r e p o s a g e e t d e v e n t e , a i n s i q u e d e s i n s t a l l a t i o n s t e c h n i q u e s n é c e s s a i r e s à l a v e n t e p r o f e s s i o n n e l l e d u l a i t . L ' a r r ê t é s u r l e s t a t u t d u l a i t , d u 2 9 s e p t e m b r e 1 9 5 3 2 ) e t l ' a r r ê t é s u r l ' é c o n o - m i e l a i t i è r e 1 9 7 7 , d u 7 o c t o b r e 1 9 7 7 3 ) s o n t e n o u t r e v a l a b l e s p o u r l a v e n t e a u d é t a i l à l a f e r m e . 2 L e s l o c a u x d e s t i n é s s i m p l e m e n t a u d é b i t d e l a i t ( v e n t e p r o f e s s i o n n e l l e à l a f e r m e , c e n t r e s c o l l e c t e u r s , m a g a s i n s d e v e n t e d u l a i t , e t c . ) d o i v e n t d i s p o s e r d e s i n s t a l l a t i o n s n é c e s s a i r e s à l a r é f r i g é r a t i o n , à l a c o n s e r v a t i o n , a u m e s u - r a g e e t à l a m i s e e n b o u t e i l l e , a i n s i q u e , l e c a s é c h é a n t , a u f i l t r a g e d u l a i t . 2 1 7 1 s S i u n p r o d u c t e u r m e t e n v e n t e d i r e c t e à l a f e r m e d u l a i t e n q u a n t i t é s i m p o r t a n t e s ( à p l u s d e quatre c l i e n t s ) , i l d o i t d i s p o s e r , p o u r l e m e s u r a g e e t l a m i s e e n b o u t e i l l e d ' u n l i e u q u i s o i t s é p a r é d e l ' é t a b l e . I l d o i t e n o u t r e i n s t a l l e r u n e c h a m b r e à l a i t s e l o n l e s d i r e c t i v e s d e l a C o m m i s s i o n s u i s s e d u ' > R S 8 1 7 . 0 2 2 ) R S 9 1 6 . 3 5 0 3 ) R S 9 1 6 . 3 5 0 . 1 2 1 9 8 4 - 2 7 1 4 2 7D e n r é e s a l i m e n t a i r e s R O 1 9 8 4 l a i t . S i p l u s i e u r s p r o d u c t e u r s d e l a i t v e u l e n t e x p l o i t e r e n c o m m u n u n c e n t r e d e m i s e e n b o u t e i l l e s , i l s d o i v e n t o b t e n i r l ' a c c o r d d u c h i m i s t e c a n t o n a l . A r t . 4 5 L e l a i t d e s t i n é à l a c o n s o m m a t i o n d i r e c t e q u i n ' e s t p a s d é b i t é i m m é d i a t e - m e n t a p r è s l a t r a i t e o u a p r è s s o n a r r i v é e a u c e n t r e c o l l e c t e u r d o i t ê t r e s o u - m i s à u n e r é f r i g é r a t i o n d a n s l e s p l u s b r e f s d é l a i s . I l d o i t ê t r e m a i n t e n u à m o i n s d e 5 ° C e t ê t r e d é b i t é a u p l u s t a r d 4 8 h e u r e s a p r è s l a t r a i t e . A r t . 4 6 D e s b o u t e i l l e s , b i d o n s , e t c . c o n t e n a n t d u l a i t c r u , l i v r é o u d é b i t é p a r l e p r o d u c t e u r d i r e c t e m e n t à l a f e r m e o u p a r u n c e n t r e d e d é b i t , d o i v e n t p o r t e r l e s i n d i c a t i o n s s u i v a n t e s : a . L a d é n o m i n a t i o n s p é c i f i q u e « L a i t c r u » ; b . L a m e n t i o n « à c o n s e r v e r à m o i n s d e 5 ° C » ; c . L a d a t e - l i m i t e d e d é b i t « à v e n d r e j u s q u ' a u . . . » , p . e x . 1 4 M o u 1 4 S ( « M » = m a t i n , « S » = s o i r ) ; d . L e n o m d u p r o d u c t e u r o u d e l a s t a t i o n c e n t r a l e d a n s l a q u e l l e l e l a i t e s t c o n d i t i o n n é . 2 I l e s t i n t e r d i t d ' u t i l i s e r p o u r l e l a i t c r u , s u r l e s e m b a l l a g e s , a f f i c h e s o u p r o s p e c t u s p u b l i c i t a i r e s , d e s i n d i c a t i o n s t e l l e s q u e : « p r ê t à l a c o n s o m m a - t i o n » o u : « p r o p r e à ê t r e c o n s o m m é c r u » . L e l a i t c r u n e d o i t p a s ê t r e d é b i t é d a n s l e s é t a b l i s s e m e n t s d e r e s t a u r a t i o n e t l e s m é n a g e s c o l l e c t i f s , n i l o r s d e f ê t e s , m a n i f e s t a t i o n s s p o r t i v e s o u a u t r e s o c c a s i o n s . I l n e d o i t p a s ê t r e u t i l i s é p o u r l e s b o i s s o n s m é l a n g é e s a u l a i t , n i ê t r e s e r v i d a n s l e s é c o l e s . A r t . 4 6 a L ' a u t o r i s a t i o n p r é v u e p o u r l a v e n t e p r o f e s s i o n n e l l e d u l a i t p e u t ê t r e r e f u s é e o u r e t i r é e s i l e s p r e s c r i p t i o n s d e s a r t i c l e s 2 4 e t 2 5 , a i n s i q u e 4 4 à 4 6 n e s o n t p a s r e s p e c t é e s . A r t . 7 3 a , 2 e a l . , t r o i s i è m e p h r a s e . . . L a d a t e - l i m i t e d e d é b i t d o i t f i g u r e r d e f a ç o n b i e n l i s i b l e s u r l ' e m b a l - l a g e . A r t . 7 4 , 2 e a l . 2 L e l a i t partiellement é c r é m é d o i t a v o i r u n e t e n e u r e n g r a i s s e d e l a i t d e 2 , 7 p o u r c e n t e n p o i d s . A r t . 7 4 b 1 2 , 3 e a l . 3 « a r t i c l e 7 5 c » a u l i e u d e « a r t i c l e 7 5 1 ' 1 2 » . 4 2 8D e n r é e s a l i m e n t a i r e s R O 1 9 8 4 A r t . 7 5 , 5 e a l . , l e t . b e t c b . I n g r é d i e n t s n a t u r e l s s a p i d e s , t e l s q u e l e c a f é e t l a v a n i l l e : i l s d o i v e n t ê t r e p r é s e n t s e n q u a n t i t é n é c e s s a i r e à u n e p e r c e p t i o n n e t t e l o r s d e l ' e x a m e n o r g a n o l e p t i q u e ; c . C h o c o l a t : L a teneur d o i t ê t r e d e 5 p o u r c e n t e n p o i d s a u m o i n s ; a u l i e u d e c h o c o l a t , i l e s t p e r m i s d ' u t i l i s e r d e l a p â t e d e c a c a o , d u c a c a o o u d u c a c a o m a i g r e , a v e c o u s a n s a d d i t i o n d e b e u r r e d e c a c a o ; l a t e n e u r e n c a c a o s e c e t d é g r a i s s é e t e n b e u r r e d e c a c a o d o i t a u m i n i - m u m c o r r e s p o n d r e à u n e a d j o n c t i o n d e 5 p o u r c e n t e n p o i d s d e c h o - c o l a t . A r t . 7 5 c , 5 e a l . L e s p r e s c r i p t i o n s d e l ' a r t i c l e 7 5 , 5 e à 7 e a l i n é a s , s o n t a p p l i c a b l e s a u x i n g r é d i e n t s . P o u r l e c h o c o l a t , l a t e n e u r m i n i m a l e d o i t ê t r e d e 3 p o u r c e n t e n p o i d s . A u l i e u d e c h o c o l a t , i l e s t p e r m i s d ' u t i l i s e r d e l a p â t e d e c a c a o , d u c a c a o o u d u c a c a o m a i g r e , a v e c o u s a n s a d d i t i o n d e b e u r r e d e c a c a o ; l a t e n e u r e n c a c a o s e c e t d é g r a i s s é e t e n b e u r r e d e c a c a o d o i t a u m i n i m u m c o r r e s p o n d r e à u n e a d j o n c t i o n d e 3 p o u r c e n t e n p o i d s d e c h o c o l a t . A r t . 7 6 , 8 e e t 1 2 e a l . , l e t . a 8 L ' a r t i c l e 1 1 a , 3 e e t 5 e a l i n é a s , e s t a p p l i c a b l e p a r a n a l o g i e à l a c r è m e c h a u f f é e à t r è s h a u t e température ( U H T ) e t à l a c r è m e s t é r i l i s é e . 1 2 a . L a d é n o m i n a t i o n s e l o n l e 2 e a l i n é a , a i n s i q u e l a s o r t e d e t r a i t e m e n t p a r l a chaleur; A r t . 8 0 . ' S i l e l a i t e t l e s p r o d u i t s l a i t i e r s s o n t r e m p l a c é s , d a n s l e s d e n r é e s a l i m e n - t a i r e s q u i e n c o n t i e n n e n t h a b i t u e l l e m e n t , p a r d ' a u t r e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s q u i p e u v e n t , p a r l e u r n a t u r e , l e u r p r é s e n t a t i o n o u l e u r u t i l i s a t i o n , f a i r e a c c r o i r e q u e d u l a i t o u d e s p r o d u i t s l a i t i e r s o n t é t é u t i l i s é s p o u r f a b r i q u e r l e s d e n r é e s e n q u e s t i o n , c e t t e p a r t i c u l a r i t é d o i t ê t r e s i g n a l é e c o m m e i l s u i t s u r l e s c a r t e s d e m e n u , e m b a l l a g e s , p r o s p e c t u s p u b l i c i t a i r e s e t s u r u n c a v a - l i e r l o r s d e l a v e n t e e n v r a c : « . . . ( d é n o m i n a t i o n s p é c i f i q u e d u p r o d u i t f i n i ) f a b r i q u é a v e c d u . . . ( d é n o m i n a t i o n s p é c i f i q u e d u p r o d u i t q u i r e m p l a c e l e l a i t o u l e s p r o d u i t s l a i t i e r s ) » . 2 L e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s q u i , p a r l e u r n a t u r e , l e u r p r é s e n t a t i o n o u l e u r u t i l i s a t i o n , p e u v e n t f a i r e a c c r o i r e q u e d u l a i t o u d e s p r o d u i t s l a i t i e r s o n t é t é u t i l i s é s , n e d o i v e n t p a s c o n t e n i r , d a n s l e u r dénomination s p é c i f i q u e , d e s p a r t i e s d e m o t s f a i s a n t a l l u s i o n a u l a i t o u a u x p r o d u i t s l a i t i e r s . 4 2 9D e n r é e s a l i m e n t a i r e s R O 1 9 8 4 A r t . 8 2 , 2 e a l . 2 P o u r l e f r o m a g e m û r o n d i s t i n g u e , s e l o n l a t e n e u r e n e a u d u f r o m a g e d é g r a i s s é ( t e f d ) , l e s d e g r é s d e c o n s i s t a n c e s u i v a n t s : — e x t r a - d u r j u s q u ' à 5 0 p o u r c e n t e n p o i d s t e f d — d u r j u s q u ' à 5 4 p o u r c e n t e n p o i d s t e f d — d e m i - d u r j u s q u ' à 6 5 p o u r c e n t e n p o i d s t e f d — à p â t e m o l l e d e 6 3 à 7 3 p o u r c e n t e n p o i d s t e f d A r t . 8 8 f 1 e r a l . , l e t . f A b r o g é e A r t . 1 6 2 , 4 e , 5 e e t 6 e a l . 4 S ' i l e s t f a i t m e n t i o n d ' u n e a d j o n c t i o n d e c h o c o l a t , l a p a r t d e c e t i n g r é - d i e n t , c a l c u l é e s u r l e p r o d u i t p r ê t à l a c o n s o m m a t i o n , d o i t ê t r e a u m o i n s d e 5 p o u r c e n t e n p o i d s . A u l i e u d e c h o c o l a t , i l e s t p e r m i s d ' u t i l i s e r d e l a p â t e d e c a c a o , d u c a c a o o u d u c a c a o m a i g r e , a v e c o u s a n s a d d i t i o n d e b e u r r e d e c a c a o ; l a t e n e u r e n c a c a o s e c e t d é g r a i s s é e t e n b e u r r e d e c a c a o d o i t a u m i n i m u m c o r r e s p o n d r e à u n e a d j o n c t i o n d e 5 p o u r c e n t e n p o i d s d e c h o - c o l a t . S ' i l e s t f a i t m e n t i o n d ' i n g r é d i e n t s n a t u r e l s s a p i d e s , t e l s q u e l e c a f é e t l a v a n i l l e , i l s d o i v e n t ê t r e p r é s e n t s e n q u a n t i t é n é c e s s a i r e à u n e p e r c e p t i o n n e t t e l o r s d e l ' e x a m e n o r g a n o l e p t i q u e . 6 P o u r r e n f o r c e r l é g è r e m e n t o u a r r o n d i r l ' a r ô m e d ' u n i n g r é d i e n t , i l e s t p e r - m i s d ' u t i l i s e r l e s s u b s t a n c e s a r o m a t i s a n t e s , n a t u r e l l e s o u s y n t h é t i q u e s , i d e n - t i q u e s a u x n a t u r e l l e s c o r r e s p o n d a n t e s . A r t . 1 6 3 ' L e s p r o d u i t s q u i c o n t i e n n e n t d e s i n g r é d i e n t s e n q u a n t i t é s i n f é r i e u r e s à c e l l e s q u e p r e s c r i t l ' a r t i c l e 1 6 2 , o u q u i c o n t i e n n e n t e x c l u s i v e m e n t d e s s u b s - t a n c e s a r o m a t i s a n t e s n a t u r e l l e s o u s y n t h é t i q u e s , i d e n t i q u e s a u x n a t u r e l l e s , d o i v e n t p o r t e r l a d é s i g n a t i o n « à l ' a r o m e d e X » ( X = f r a m b o i s e , v a n i l l e , p . e x . ) . 2 L e s p r o d u i t s contenant d e s s u b s t a n c e s a r o m a t i s a n t e s a r t i f i c i e l l e s p o r t e r o n t l a m e n t i o n « a v e c a r ô m e a r t i f i c i e l » . 3 I l e s t i n t e r d i t d e r e p r é s e n t e r l ' i n g r é d i e n t correspondant s u r l ' e m b a l l a g e . A r t . 1 8 3 , 3 e a l . L ' a d d i t i o n d e s u c c é d a n é s d u s u c r e t e l s q u e l a m a n n i t e , l a s o r b i t e o u l a x y l i t e n ' e s t a u t o r i s é e , d a n s l a r è g l e , q u e l o r s q u e d e s r a i s o n s d i é t é t i q u e s n é c e s s i t e n t u n e t e l l e a d d i t i o n , p a r e x e m p l e p o u r l e s a l i m e n t s p o u r d i a b é - t i q u e s o u p o u r l a f a b r i c a t i o n d e p r o d u i t s s a n s s u c r e , m a i s a y a n t u n e s a v e u r 4 3 0D e n r é e s a l i m e n t a i r e s R O 1 9 8 4 s u c r é e . S u r l e s e m b a l l a g e s e t d a n s l e s t e x t e s p u b l i c i t a i r e s i l f a u t i n d i q u e r , d e f a ç o n b i e n v i s i b l e e t l i s i b l e , à p r o x i m i t é d e l a dénomination s p é c i f i q u e , l'emploi d e s u c c é d a n é s d u s u c r e p a r u n e m e n t i o n t e l l e q u e : « é d u l c o r é a v e c d e l a s o r b i t e » , o u : « é d u l c o r é a v e c d e s s u c c é d a n é s d u s u c r e » . A r t . 1 8 4 , a l . l b ' A b r o g é A r t . 1 8 4 b i s R e m p l a c é p a r l ' a r t i c l e 1 8 4 a . A r t . 1 8 4 a ' L e s a l i m e n t s d i é t é t i q u e s contenant d e s é d u l c o r a n t s ( a r t . 4 4 8 f ) d o i v e n t f a i r e f i g u r e r s u r l e u r s e m b a l l a g e s e t d a n s l e s t e x t e s p u b l i c i t a i r e s , à p r o x i m i t é d e l a d é n o m i n t i o n s p é c i f i q u e , u n e m e n t i o n b i e n v i s i b l e e t l i s i b l e t e l l e q u e : « a d d i t i o n n é d e l ' é d u l c o r a n t s a c c h a r i n e » . S i , e n p l u s d ' u n é d u l c o r a n t , u n a l i m e n t e s t a d d i t i o n n é d e s a c c h a r o s e o u d ' a u t r e s s o r t e s d e s u c r e s , i l f a u d r a p . e x . i n d i q u e r : « a v e c s u c r e e t é d u l c o r a n t s a c c h a r i n e » . 2 D a n s l ' i n d i c a t i o n d e l a c o m p o s i t i o n , i l f a u t i n d i q u e r l a dénomination s p é - c i f i q u e c o m p l è t e d e l ' é d u l c o r a n t e t s a q u a n t i t é e n m g / 1 0 0 g o u e n m g / d l , r a p p o r t é e à l ' a l i m e n t p r ê t à ê t r e c o n s o m m é . P o u r l e s e m b a l l a g e s p a r p o r - t i o n s , l a t e n e u r d o i t ê t r e i n d i q u é e e n m g / p o r t i o n . T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 2 3 2 2 0 S o r t e s d e s u c r e s A r t . 2 3 8 A b r o g é A r t . 2 4 8 a , 2 e , 3 e e t 4 e a l . 2 L e s g l a c e s d o n t l a d é s i g n a t i o n c o m p o r t e l ' e x p r e s s i o n c h o c o l a t d o i v e n t c o n t e n i r a u m o i n s 5 p o u r c e n t e n p o i d s d e c h o c o l a t . A u l i e u d e c h o c o l a t , i l e s t p e r m i s d ' u t i l i s e r d e l a p â t e d e c a c a o , d u c a c a o o u d u c a c a o m a i g r e , a v e c o u s a n s a d d i t i o n d e b e u r r e d e c a c a o ; l a t e n e u r e n c a c a o s e c e t d é g r a i s s é e t e n b e u r r e d e c a c a o d o i t a u m i n i m u m c o r r e s p o n d r e à u n e a d j o n c t i o n d e 5 p o u r c e n t e n p o i d s d e c h o c o l a t . 3 A n c i e n a l i n é a 2 , l e t e r m e « c h o c o l a t » d e v a n t t o u t e f o i s ê t r e b i f f é . 4 L e s g l a c e s q u i c o n t i e n n e n t d e s i n g r é d i e n t s e n q u a n t i t é s i n f é r i e u r e s à c e l l e s p r e s c r i t e s a u x l e ` e t 2 e a l i n é a s , o u e x c l u s i v e m e n t d e s s u b s t a n c e s a r o m a t i - 3 4 3 1D e n r é e s a l i m e n t a i r e s R O 1 9 8 4 s a n t e s n a t u r e l l e s o u s y n t h é t i q u e s , i d e n t i q u e s a u x n a t u r e l l e s , p o r t e r o n t l a m e n t i o n « à l ' a r o m e d e X » ( X = p . e x . f r a m b o i s e , v a n i l l e ) . I l e s t i n t e r d i t d e r e p r é s e n t e r l ' i n g r é d i e n t c o r r e s p o n d a n t s u r l ' e m b a l l a g e . L e s g l a c e s q u i c o n t i e n n e n t d e s s u b s t a n c e s a r o m a t i s a n t e s a r t i f i c i e l l e s p o r t e r o n t l a m e n t i o n « a v e c a r ô m e a r t i f i c i e l » . A r t . 2 4 8 b , 4 e a l . , d e u x i è m e p h r a s e a . . . L a p a r t d e f r u i t d o i t s ' é l e v e r à 2 0 , p o u r l e c i t r o n à 6 e t p o u r l e s a u t r e s a g r u m e s à 1 0 p o u r c e n t e n p o i d s a u m o i n s . . . . A r t . 3 1 0 , 1 " a l . , d e u x i è m e p h r a s e e t 2 e a l . , p h r a s e i n t r o d u c t i v e ' . . . I l s c o n t i e n d r o n t , c a l c u l é s u r l a s u b s t a n c e s è c h e : a u t o t a l a u m o i n s 3 5 p o u r c e n t e n p o i d s d e c a c a o s e c e t d é g r a i s s é e t d e b e u r r e d e c a c a o d o n t a u m o i n s 1 4 p o u r c e n t e n p o i d s d e c a c a o s e c e t d é g r a i s s é e t a u m o i n s 1 8 , p o u r l a p o u d r e d e c h o c o l a t a u m o i n s 1 6 p o u r c e n t e n p o i d s d e b e u r r e d e c a c a o . 2 L e c h o c o l a t a u l a i t e s t u n p r o d u i t h o m o g è n e o b t e n u p a r u n p r o c é d é d e f a - b r i c a t i o n a p p r o p r i é à p a r t i r d e c a c a o e n g r a i n , e n p â t e , e n p o u d r e o u d e c a c a o m a i g r e e n p o u d r e , d e s u c r e , d e l a i t e t é v e n t u e l l e m e n t d e l a i t e n t i è r e - m e n t o u p a r t i e l l e m e n t é c r é m é o u d e l e u r s c o m p o s a n t s , a v e c o u s a n s a d d i - t i o n d e b e u r r e d e c a c a o . I l c o n t i e n d r a , c a l c u l é s u r l a s u b s t a n c e s è c h e : A r t . 4 4 1 , 1 e ' a l . , p r e m i è r e p h r a s e ' L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r é d i c t e u n e o r d o n n a n c e ( O d u 2 0 j a n - v i e r 1 9 8 2 9 s u r l e s a d d i t i f s ) , a t t r i b u a n t l e s a d d i t i f s i n d i v i d u e l s a u t o r i s é s à l ' u n e d e s c a t é g o r i e s é n u m é r é e s c i - a p r è s , e t r é g l a n t l e u r a d m i s s i b i l i t é , l a t e n e u r m a x i m a l e e n a d d i t i f s e t l a d é c l a r a t i o n d e c e u x - c i , c o d i f i é e s p o u r l e s d i v e r s e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s o u l e s p r é p a r a t i o n s d ' a d d i t i f s . . . . 3 5 . 1 2 E d u l c o r a n t s A r t . 4 4 8 f ' L e s é d u l c o r a n t s s o n t d e s c o m b i n a i s o n s c h i m i q u e s n e r e n t r a n t p a s d a n s l e g r o u p e d e s h y d r a t e s d e c a r b o n e , q u i p o s s è d e n t u n e s a v e u r s u c r é e n o t a b l e - m e n t s u p é r i e u r e à c e l l e d u s a c c h a r o s e , m a i s q u i , e n r e g a r d d e l e u r p o u - v o i r é d u l c o r a n t , n ' o n t a u c u n e v a l e u r n u t r i t i v e , o u q u ' u n e valeur nutritive t r è s f a i b l e . 2 L e s é d u l c o r a n t s n e p e u v e n t ê t r e a d d i t i o n n é s a u x d e n r é e s a l i m e n t a i r e s q u e p o u r d e s r a i s o n s d e d i é t é t i q u e . I ) R S 8 1 7 . 5 2 1 4 3 2D e n r é e s a l i m e n t a i r e s R O 1 9 8 4 3 L e s p r é p a r a t i o n s d ' é d u l c o r a n t s , m i s e s e n v e n t e s o u s f o r m e d e p o u d r e s o u d e c o m p r i m é s , p e u v e n t c o n t e n i r d e s s u p p o r t s ( p . e x . d e s d e x t r i n e s ) . L e s c o m p r i m é s p e u v e n t , e n p l u s , c o n t e n i r d u l a c t o s e . L e s m é l a n g e s a v e c d u s a c c h a r o s e o u d ' a u t r e s s o r t e s d e s u c r e s n e s o n t p a s a u t o r i s é s . Q u i c o n q u e m e t d a n s l e c o m m e r c e d e s préparations d ' é d u l c o r a n t s d o i t f a i r e l ' o b j e t d ' u n e autorisation d e l ' o f f i c e f é d é r a l . C e l u i - c i n ' a c c o r d e l ' a u t o - r i s a t i o n q u e s i l a c o m p o s i t i o n e x a c t e d u p r o d u i t l u i a é t é c o m m u n i q u é e . I l p e u t e x i g e r , e n o u t r e , q u ' u n r a p p o r t d ' a n a l y s e l u i s o i t p r é s e n t é . L e s e m b a l l a g e s d e s préparations d ' é d u l c o r a n t s d o i v e n t p o r t e r l e s i n d i c a - t i o n s s u i v a n t e s : a . L a d é n o m i n a t i o n s p é c i f i q u e , « é d u l c o r a n t » s u i v i e d u n o m d e l a c o m b i - n a i s o n ( p . e x . « é d u l c o r a n t s a c c h a r i n e » ) ; b . L a n a t u r e e t l a q u a n t i t é d e s c o m p o s a n t s p a r c o m p r i m é o u p a r u n i t é d ' e m b a l l a g e ; c . L e p o u v o i r d ' é d u l c o r a t i o n r a p p o r t é a u s u c r e ( s a c c h a r o s e ) , p a r e x e m p l e « u n c o m p r i m é a l a s a v e u r s u c r é e d ' u n m o r c e a u d e s u c r e ( 4 g ) » ; d . L e n o m d u f a b r i c a n t , d e l ' i m p o r t a t e u r o u d u v e n d e u r e t e n p l u s , s ' i l s ' a g i t d ' i m p o r t a t i o n s , l e p a y s d ' o r i g i n e ; e . L a d a t e d e d u r a b i l i t é . 3 8 V ê t e m e n t s , t e x t i l e s e t o b j e t s u s u e l s s e m b l a b l e s , a i n s i q u e p r o d u i t s e t a p p a r e i l s u t i l i s é s p o u r l e n e t t o y a g e d e t e l s o b j e t s A r t . 4 6 4 , P r , 2 e e t 3 e a l . ' L e s v ê t e m e n t s , t e x t i l e s e t a u t r e s o b j e t s u s u e l s q u i , p a r l e u r d e s t i n a t i o n , e n t r e n t e n c o n t a c t a v e c l ' é p i d e r m e h u m a i n , n e d o i v e n t p a s é m e t t r e e n q u a n t i t é s m e t t a n t l a s a n t é e n d a n g e r , d e s s u b s t a n c e s q u i p e u v e n t ê t r e r é s o r - b é e s p a r l a p e a u . L e s o r g a n e s d u c o n t r ô l e p e u v e n t e x i g e r d u f a b r i c a n t o u d e l ' i m p o r t a t e u r d e s p r e u v e s à c e s u j e t . 2 e t 3 A b r o g é s A r t . 4 6 4 a ' I l e s t i n t e r d i t d e m e t t r e d a n s l e c o m m e r c e d e s v ê t e m e n t s , t i s s u s d ' a m e u - b l e m e n t e t o b j e t s u s u e l s s e m b l a b l e s , f a c i l e m e n t i n f l a m m a b l e s . 2 L e s v ê t e m e n t s d e t r a v a i l e x p o s é s à u n d a n g e r a c c r u d e c o m b u s t i b i l i t é d o i v e n t ê t r e i n c o m b u s t i b l e s o u d i f f i c i l e m e n t c o m b u s t i b l e s . 3 L e s t r a i t e m e n t s d e v ê t e m e n t s , t i s s u s d ' a m e u b l e m e n t e t o b j e t s u s u e l s s e m - b l a b l e s , e x é c u t é s d a n s l e b u t d e l e s r e n d r e p l u s d i f f i c i l e m e n t c o m b u s t i b l e s , d o i v e n t r é p o n d r e a u x e x i g e n c e s m e n t i o n n é e s à l'article 4 6 4 , l e r a l i n é a ; l e s - d i t s o b j e t s n e d o i v e n t p a s s u b i r d e p r é j u d i c e p a r l e l a v a g e o u l e n e t t o y a g e à s e c . 4 3 3D e n r é e s a l i m e n t a i r e s R O 1 9 8 4 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r p e u t r é g l e r l e s c r i t è r e s d'inflamma- b i l i t é e t d e c o m b u s t i b i l i t é d e s v ê t e m e n t s , t i s s u s d ' a m e u b l e m e n t e t o b j e t s u s u e l s s e m b l a b l e s e t p r e s c r i r e l a d é s i g n a t i o n s p é c i a l e d e c e s d i v e r s o b j e t s . I I ' L e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s p e u v e n t ê t r e f a b r i q u é e s , e m b a l l é e s o u i m p o r t é e s s e l o n l a l é g i s l a t i o n a c t u e l l e j u s q u ' a u 1 e r m a i 1 9 8 6 . E l l e s p e u v e n t ê t r e r e m i s e a u d e r n i e r u t i l i s a t e u r j u s q u ' a u 1 e m a i 1 9 8 7 . 2 L e s p r é p a r a t i o n s d'édulcorants, a i n s i q u e l e s o b j e t s u s u e l s e t b i e n s d e c o n s o m m a t i o n s e l o n l e s a r t i c l e s 4 6 4 e t 4 6 4 a p e u v e n t ê t r e f a b r i q u é s , e m - b a l l é s e t i m p o r t é s s e l o n l a l é g i s l a t i o n a c t u e l l e j u s q u ' a u 1 e r m a i 1 9 8 6 . I l s p e u v e n t ê t r e r e m i s a u dernier utilisateur j u s q u ' a u l e ` m a i 1 9 8 8 . ' L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r m a i 1 9 8 4 . 1 1 a v r i l 1 9 8 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S c h l u m p f L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 9 1 0 5 4 3 4O r d o n n a n c e s u r l e s a d d i t i f s d a n s l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s ( O r d o n n a n c e s u r l e s a d d i t i f s ) M o d i f i c a t i o n d u 1 9 a v r i l 1 9 8 4 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 0 j a n v i e r 1 9 8 2 ' ) s u r l e s a d d i t i f s a d m i s d a n s l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s ( o r d o n n a n c e s u r l e s a d d i t i f s ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . l e ' A d d i t i f s a u t o r i s é s ; l i s t e s p o s i t i v e s S e u l s p e u v e n t ê t r e u t i l i s é s p o u r l a f a b r i c a t i o n o u l e t r a i t e m e n t d e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s o u d e s préparations d ' a d d i t i f s , l e s a d d i t i f s e t l e s s u b s t a n c e s q u i l e u r s o n t a s s i m i l é e s , m e n t i o n n é e s a u c h a p i t r e 3 5 d e l ' o r d o n n a n c e s u r l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s . I l s s o n t é n u m é r é s c i - a p r è s d a n s l e s l i s t e s p o s i t i v e s ( a r t . 5 à 1 7 ) . A r t . 2 , 2 e a l . 2 L e s a d d i t i f s a u t o r i s é s p o u r l e s d i v e r s e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s e t p o u r l e s préparations d ' a d d i t i f s , d e s t i n é e s à ê t r e r e m i s e s à l ' u t i l i s a t e u r f i n a l , a i n s i q u e l e u r q u a n t i t é m a x i m a l e , s o n t i n d i q u é s d a n s l a l i s t e d ' a p p l i c a t i o n . A r t . 9 , l e ' a l . , c h . 5 . 1 0 ' C e t t e l i s t e c o m p r e n d : 5 . 1 0 l a g é l a t i n e a l i m e n t a i r e A r t . 1 2 L i s t e p o s i t i v e 8 : s u b s t a n c e s a r o m a t i s a n t e s ' L e s s u b s t a n c e s a r o m a t i s a n t e s d o i v e n t ê t r e c o n f o r m e s à l ' é t a t d e l a s c i e n c e e t d e l a t e c h n i q u e ( M a n u e l s u i s s e d e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s , c h a p . 4 3 « S u b s - t a n c e s a r o m a t i s a n t e s » , p a r . 1 . 0 0 8 ; « S u b s t a n c e s a r o m a t i s a n t e s e t s o u r c e s n a t u r e l l e s d e m a t i è r e s a r o m a t i s a n t e s » , 3 e é d i t i o n , p u b l i c a t i o n d u C o n s e i l d e l'Europe, S t r a s b o u r g 1 9 8 1 ) . L e s e x t r a i t s e t l e s e s s e n c e s n a t u r e l l e s p e u v e n t a u s s i ê t r e d é s i g n é s c o m m e t e l s s ' i l s r é p o n d e n t à l a d é f i n i t i o n d e s a r ô m e s n a t u r e l s . R S 8 1 7 . 5 2 1 1984 — 3 3 4 4 3 5O r d o n n a n c e s u r l e s a d d i t i f s R O 1 9 8 4 2 S o u s r é s e r v e d ' a u t r e s d i s p o s i t i o n s d e l ' o r d o n n a n c e s u r l e s d e n r é e s a l i m e n - t a i r e s , l e s e x t r a i t s d ' é p i c e s p e u v e n t ê t r e u t i l i s é s e n l i e u e t p l a c e d e s é p i c e s m ê m e s e n q u a n t i t é s r é p o n d a n t à u n e b o n n e p r a t i q u e d e f a b r i c a t i o n . A r t . 1 4 , c h . 1 0 . 1 1 C e t t e l i s t e c o m p r e n d : 1 0 . 1 1 l a p h o s p h o l i p a s e A r t . 1 6 , 1 " a l . , c h . 1 2 . 2 1 e t 1 2 . 2 2 ' C e t t e l i s t e c o m p r e n d : 1 2 . 2 1 l e g l u c o n a t e d e f e r 1 2 . 2 2 l a l e u c i n e A r t . 1 7 L i s t e p o s i t i v e 1 3 : é d u l c o r a n t s C e t t e l i s t e c o m p r e n d : 1 3 . 1 l a s a c c h a r i n e ( l a s u l f i m i d e b e n z o ï q u e e t s e s s e l s d e s o d i u m , d e p o t a s s i u m e t d e c a l c i u m ) 1 3 . 2 l e c y c l a m a t e ( l ' a c i d e c y c l o h e x y l s u l f a m i q u e e t s e s s e l s d e s o d i u m e t d e c a l c i u m ) 1 3 . 3 l ' a s p a r t a m e ( l ' e s t e r m é t h y l i q u e d e l a N - L - d - a s p a r t y l e - L - p h é n y l - a l a n i n e ) A r t . 1 8 L ' a r t i c l e 1 7 a c t u e l . I I L a s e c t i o n D . L i s t e d ' a p p l i c a t i o n d e s a d d i t i f s d a n s l ' a n n e x e 2 e s t m o d i f i é e s e l o n l e s t a b l e a u x c i - a p r è s . I I I ' L e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s p e u v e n t ê t r e f a b r i q u é e s , e m b a l l é e s o u i m p o r t é e s s e l o n l a l é g i s l a t i o n a c t u e l l e j u s q u ' a u l e i m a i 1 9 8 6 . E l l e s p e u v e n t ê t r e r e m i - s e s a u d e r n i e r u t i l i s a t e u r j u s q u ' a u t e r m a i 1 9 8 7 . 2 L e s préparations d ' é d u l c o r a n t s p e u v e n t ê t r e f a b r i q u é s , e m b a l l é s e t i m p o r - t é s s e l o n l a l é g i s l a t i o n a c t u e l l e j u s q u ' a u t e r m a i 1 9 8 6 . I l s p e u v e n t ê t r e r e m i s a u d e r n i e r u t i l i s a t e u r j u s q u ' a u l e t m a i 1 9 8 8 . 3 L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r m a i 1 9 8 4 . 1 9 a v r i l 1 9 8 4 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r : E g l i2 9 1 1 8 4 3 6� ) D . L i s t e d ' a p p l i c a t i o n d e s a d d i t i f s O D A D e n r é e s a l i m e n t a i r e s O D A A d d i t i f s ( a v e c n ° ' d e r é f . d e s l i s t e s p o s . ) T e n e u r s m a x . D é c l a r a t i o n s u r l e s D i s p o s i t i o n s C h a p i t r e A r t . a d m i s e s d e n r é e s p r é e m b a l l é e s s p é c i a l e s e t r e m a r q u e s 3 . 2 Y o g h o u r t s a u x f r u i t s , 7 5 y o g h o u r t s a r o m a t i s é s , 7 5 a y o g h o u r t s e n p o u d r e , l a i t s 7 5 b c a i l l é s c o r r e s p o n d a n t s 3 . 3 B o i s s o n s m é l a n g é e s a u l a i t 7 5 c A g e n t s g é l i f i a n t s e t é p a i s s i s s a n t s : n o s 5 . 1 à 5 . 2 0 S u b s t a n c e s a r o m a t i s a n t e s : — n a t u r e l l e s — s y n t h . i d e n t . a u x n a t . 5 g / k g a g e n t s g é l i f i a n t s o u a r t . 9 / 2 0 é p a i s s i s s a n t s D F I B P F ( a r t . 1 2 a r ô m e s n a t u r e l s O D F I ) a r ô m e s 3 . 3 . 2 — e n p o u d r e 3 . 4 . 2 C r è m e a i g r e , p a s t e u r i s é e e t c h a u f f é e U H T 7 5 c E n p l u s d e s a d d i t i f s m e n t i o n n é s s o u s c h a p . 3 . 3 . 1 : E m u l s i f i a n t s : n ° 4 . 1 A g e n t s a n t i a g g l o m é r a n t s : n o s 6 . 1 à 6 . 6 7 6 A g e n t s g é l i f i a n t s e t é p a i s s i s s a n t s : n O 5 5 . 1 à 5 . 1 2 5 g / k g 1 0 g / k g 5 g / k g é m u l s i f i a n t p o u r a m é l i o r e r l a m o u i l l a b i l i t é a n t i a g g l o m é r a n t s a g e n t s g é l i f i a n t s o u a r t . 9 / 2 0 é p a i s s i s s a n t s D F I 3 . 4 . 3 C r è m e e n p o u d r e , d e m i - c r è m e e n p o u d r e , p o u d r e d e l a i t e n r i c h i e d e g r a i s s e d e l a i t 7 7 A c i d e s , b a s e s , s e l s : n O 5 7 . 1 , 7 . 3 , 7 . 4 , 7 . 8 , 7 . 1 3 à 7 . 1 6 a n h y d r e s 5 g / k g p o u r é v i t e r l a p r é c i p i t a t i o n d e l ' a l b u m i n e s e l s s t a b i l i s a n t s O r d o n n a n c e s u r l e s a d d i t i f sE m u l s i f i a n t s : n o 4 . 1 5 g / k g é m u l s i f i a n t p o u r a m é l i o r e r l a m o u i l l a b i l i t é 3 . 4 . 3 . 1 c o m m e 3 . 4 . 3 , p o u r a u t o - 3 1 a A g e n t s a n t i a g g l o m é r a n t s : m a t e s 7 7 n u s 6 . 1 à 6 . 6 1 0 g / k g a n t i a g g l o m é r a n t s A u t r e s a d d i t i f s d i v e r s : n ° 1 2 . 1 9 B P F é m u l s i f i a n t p o u r a m é l i o r e r l a m o u i l l a b i l i t é 3 . 5 . 1 D e m i - c r è m e a i g r e , p a s t e u - 7 6 A g e n t s g é l i f i a n t s e t é p a i s s i s s a n t s : C X D O D A D e n r é e s a l i m e n t a i r e s O D A A d d i t i f s ( a v e c n o s d e r é f . d e s l i s t e s p o s . ) T e n e u r s m a x . D é c l a r a t i o n s u r l e s D i s p o s i t i o n s C h a p i t r e A r t . a d m i s e s d e n r é e s p r é e m b a l l é e s s p é c i a l e s e t r e m a r q u e s r i s é e e t c h a u f f é e U H T n o s 5 . 1 à 5 . 1 2 5 g / k g a g e n t s g é l i f i a n t s o u a r t . 9 / 2 0 é p a i s s i s s a n t s D F I B P F B P F 5 g / k g 4 . 1 F r o m a g e 8 1 à C o l o r a n t s : 8 3 n o s 1 A . 3 . 2 , 1 C . 8 n o s 1 C . 7 , 1 C . 9 E m u l s i f i a n t s : n o 4 . 2 n o n d é c l a r é s u n i q u e m e n t p o u r c o l o r e r l a c r o û t e n o n d é c l a r é s u n i q u e m e n t p o u r t i m b r e r é m u l s i f i a n t s e u l e m e n t p o u r d u f r o m a g e f r a i s O r d o n n a n c e s u r l e s a d d i t i f sA g e n t s g é l i f i a n t s e t é p a i s s i s s a n t s : n o s 5 . 1 à 5 . 9 , 5 . 1 1 à 5 . 2 2 o u 5 g / k g é p a i s s i s s a n t s s e u l e m e n t n ° 5 . 1 0 6 g / k g ( a r t . 9 / 2 0 D F I ) p o u r d u f r o m a g e f r a i s A c i d e s , b a s e s , s e l s : n ° 7 . 1 0 , 2 g / k g n o n d é c l a r é s e u l e m e n t d e l a i t p o u r d u f r o m a g e f a b r i q u é a v e c d u l a i t p a s t e u r i s é P r é p a r a t i o n s e n z y m a t i q u e s : n o s 1 0 . 8 , 1 0 . 9 B P F n o n d é c l a r é s S u b s t a n c e s d e t r a i t e m e n t e n s u r f a c e : n ° 1 1 . 1 3 ( p a r a f f i n e s o l i d e ) B P F s u b s t a n c e d e t r a i t e - s u b s t a n c e n ° 1 1 . 1 5 m e n t e n s u r f a c e d ' e n r o b a g e e t ( a r t . 1 5 / 2 0 D F I ) d e t r a i t e m e n t d u f r o m a g e D e n r é e s a l i m e n t a i r e s O D A A d d i t i f s ( a v e c n O 5 d e r é f . d e s l i s t e s p o s . ) A r t . T e n e u r s m a x . D é c l a r a t i o n s u r l e s a d m i s e s d e n r é e s p r é e m b a l l é e s D i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s e t r e m a r q u e s A O D A C h a p i t r e 4 . 2 P r o d u i t s a u f r o m a g e 8 7 à 8 8 g O r d o n n a n c e s u r l e s a d d i t i f sO D A C h a p i t r e D e n r é e s a l i m e n t a i r e s 4 . 2 . 2 « Z i g e r » a u b e u r r e 4 . 2 . 7 C h i p s a u f r o m a g e O D A A d d i t i f s ( a v e c n o s d e r é f . d e s l i s t e s p o s . ) T e n e u r s m a x . D é c l a r a t i o n s u r l e s D i s p o s i t i o n s A r t . a d m i s e s d e n r é e s p r é e m b a l l é e s s p é c i a l e s e t r e m a r q u e s 8 8 g C o l o r a n t s : n o s 1 A . 1 à 1 A . 7 B P F c o l o r a n t s E m u l s i f i a n t s : n o s 4 . 1 à 4 . 7 3 g / k g é m u l s i f i a n t s A g e n t s g é l i f i a n t s e t é p a i s s i s s a n t s : n o 5 . 1 9 5 g / k g é p a i s s i s s a n t s a r t . 9 / 2 0 n o 5 . 1 0 6 g / k g D R A c i d e s , b a s e s , s e l s : n o 7 . 1 6 ( p o l y p h o s p h a t e d e N a o u 5 g / k g s e l s t a b i l i s a n t d e K ) 8 8 e S u b s t a n c e s a r o m a t i s a n t e s : — n a t u r e l l e s B P F a r ô m e s n a t u r e l s 6 . 2 M i n a r i n e 1 0 4 E n p l u s d e s a d d i t i f s m e n t i o n n é s s o u s c h a p . 6 . 1 : A g e n t s g é l i f i a n t s e t é p a i s s i s s a n t s : n o s 5 . 1 à 5 . 4 , 5 . 6 , 5 . 8 à 5 . 1 0 , 5 . 1 7 , 5 . 1 9 n o 5 . 2 2 8 . 6 S a u c e s à s a l a d e 1 1 8 b i s C o l o r a n t s : n o s 1 A . 1 à 1 A . 7 , 1 B . 1 à 1 B . 1 5 B P F c o l o r a n t s a r t . 4 / 2 O D F I a r t . 9 / 2 0é p a i s s i s s a n t s D F I 1 0 g / k g 5 g / k g s 3 t l t p p e S M _ M S 3 0 1 . 1 E u u 0 p . 1 0 k �O D A D e n r é e s a l i m e n t a i r e s O D A A d d i t i f s ( a v e c n o s d e r é f d e s l i s t e s p o s . ) T e n e u r s m a x . D é c l a r a t i o n s u r l e s D i s p o s i t i o n s C h a p i t r e A r t . a d m i s e s d e n r é e s p r é e m b a l l é e s s p é c i a l e s e t r e m a r q u e s A g e n t s d e c o n s e r v a t i o n : n ° 3 . 6 1 g / k g d a n s a g e n t d e a r t . 4/2 0 l a p h a s e c o n s e r v a t i o n D F I a q u e u s e E m u l s i f i a n t s : n o s 4 . 1 à 4 . 7 5 g / k g é m u l s i f i a n t s A g e n t s g é l i f i a n t s e t é p a i s s i s s a n t s : n o s 5 . 1 à 5 . 2 2 B P F é p a i s s i s s a n t s a r t . 9 / 2 0 D F I A c i d e s , b a s e s , s e l s : n o s 7 . 2 , 7 . 4 , 7 . 1 0 , 7 . 1 9 1 0 g / k g a u d é s i g n a t i o n s s p é c i - m i n i m u n f i g u e s o u a c i d e s d ' a c i d i t é a l i m e n t a i r e s t o t a l e , c a l - c u l é e c o m m e a c i d e a c é t i - q u e , d a n s l a p h a s e a q u e u s e n o 7 . 1 3 B P F s e l s t a b i l i s a n t E x h a u s t e u r s d e l a s a v e u r . n o s 9 . 1 à 9 . 3 B P F e x h a u s t e u r s d e l a a r t . 1 3 / 2 0 s a v e u r D F I s J m p p R s a i I n s 2 Z 1 . 1 1 U U O p I 0s 3 1 j l p p E s a j . m s 0 3 u e u u o p . 1 0 o �O C A g e n t s g é l i f i a n t s e t é p a i s s i s s a n t s : n o s 5 . 1 à 5 . 7 , 5 . 9 à 5 . 1 9 , 5 . 2 1 , 2 0 g / k g d e é p a i s s i s s a n t s a r t . 9 / 2 0 5 . 2 2 p r é p a r a t i o n D F I p r ê t e à l a c o n s o m m a - t i o n n o s 5 . 8 . 1 , 5 . 8 . 2 3 0 g / k g d e p r é p a r a t i o n p r ê t e à l a c o n s o m m a - t i o n n o s 5 . 2 0 à 5 . 2 0 . 1 1 6 0 g / k g d e p r é p a r a t i o n p r ê t e à l a c o n s o m m a - t i o n A g e n t s a n t i a g g l o m é r a n t s : n o s 6 . 1 à 6 . 6 1 0 g / k g a n t i a g g l o m é r a n t s d a n s l e s p r o - d u i t s e n p o u d r e u n i - q u e m e n t N O D A D e n r é e s a l i m e n t a i r e s O D A A d d i t i f s ( a v e c n ° S d e r é f . d e s l i s t e s p o s . ) T e n e u r s m a x . D é c l a r a t i o n s u r l e s D i s p o s i t i o n s C h a p i t r e A r t . a d m i s e s d e n r é e s p r é e m b a l l é e s s p é c i a l e s e t r e m a r q u e s 1 0 . 4 P o t a g e s e t s a u c e s à l a 1 2 7 C o l o r a n t s : m i n u t e n o s 1 A . 2 à 1 A . 4 , 1 B . 1 3 B P F c o l o r a n t s s a n s a l l u s i o n à u n e t e n e u r e n o e u f a r t . 4/2 0 D F I ` JA c i d e s , b a s e s , s e l s : n o s 7 . 2 , 7 . 4 , 7 . 5 , 7 . 1 0 , 7 . 1 9 B P F d é s i g n a t i o n s s p é c i - f i q u e s o u a c i d e s a l i m e n t a i r e s S u b s t a n c e s a r o m a t i s a n t e s : — n a t u r e l l e s B P F a r ô m e s n a t u r e l s n e d o i v e n t p a s ê t r e d e n a t u r e à i n d u i r e e n e r r e u r , p . e x . a r ô m e d e p o u l e t O D A D e n r é e s a l i m e n t a i r e s O D A A d d i t i f s ( a v e c n ° 5 d e r é f . d e s l i s t e s p o s . ) T e n e u r s m a x . D é c l a r a t i o n s u r l e s D i s p o s i t i o n s C h a p i t r e A r t . a d m i s e s d e n r é e s p r é e m b a l l é e s s p é c i a l e s e t r e m a r q u e s S J J 1 ! p p t s a 1 a n s O D U E U U 0 p 1 0 E x h a u s t e u r s d e l a s a v e u r : n o s 9 . 1 à 9 . 3 B P F e x h a u s t e u r s d e l a a r t . 1 3 / 2 0 s a v e u r D F I 1 4 . 1 P r é p a r a t i o n s e n p o u d r e , 1 5 9 s s C o l o r a n t s : d e m ê m e q u e l e s c r è m e s n o s 1 A . 1 à 1 A . 7 , 1 B . 1 à 1 B . 1 5 B P F c o l o r a n t s à l ' e x c e p t i o n e t d e s s e r t s p r ê t s à ê t r e d e p r o d u i t s c o n s o m m é s d é n o m m é s d ' a p r è s u n f r u i t , d u c h o c o l a t , d e s œ u f s o u u n e autre d e n r é e a l i m e n t a i r e a r t . 4/2 0 D F ID e n r é e s a l i m e n t a i r e s O D A A d d i t i f s ( a v e c n O 5 d e r é f . d e s l i s t e s p o s . ) A r t . � • O D A C h a p i t r e E m u l s i f i a n t s : n O 5 4 . 1 à 4 . 7 A g e n t s g é l i f i a n t s e t é p a i s s i s s a n t s : n O 5 5 . 1 à 5 . 2 0 T e n e u r s m a x . D é c l a r a t i o n s u r l e s a d m i s e s d e n r é e s p r é e m b a l l é e s D i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s e t r e m a r q u e s B P F é m u l s i f i a n t s 6 0 g / k g p r é - g é l i f i a n t s o u é p a i s - a r t . 9/2 0 p a r a t i o n p r ê t e s i s s a n t s D F I à l a c o n s o m - m a t i o n A g e n t s a n t i a g g l o m é r a n t s : n o s 6 . 1 à 6 . 6 A c i d e s , b a s e s , s e l s : n O 5 7 . 1 , 7 . 7 n o s 7 . 2 , 7 . 4 , 7 . 1 0 , 7 . 1 9 n o s 7 . 1 3 à 7 . 1 6 2 0 g / k g 2 g / k g p r é p a - r a t i o n p r ê t e à l a c o n s o m m a - t i o n B P F 2 g P 2 0 5 / k g p r é p a r a t i o n p r ê t e à l a c o n s o m m a - t i o n a n t i a g g l o m é r a n t s d a n s l e s p r o - d u i t s e n p o u - d r e u n i q u e - ment s e l s s t a b i l i s a n t s d é s i g n a t i o n s s p é c i - f i q u e s o u a c i d e s a l i m e n t a i r e s s e l s s t a b i l i s a n t s s 3 i l i p p E s a i I n s a a u g u u o p . i pS u b s t a n c e s a r o m a t i s a n t e s : — n a t u r e l l e s B P F a r ô m e s n a t u r e l s — s y n t h . i d e n t . a u x n a t . ( a r t . 1 2 0 a r ô m e s D F I ) — é t h y l m a l t o l 0 , 2 g / k g M S a r ô m e a r t i f i c i e l ' ) t > — é t h y l v a n i l l i n e 0 , 4 g / k g M S a r ô m e a r t i f i c i e l ' > à l ' e x c e p - t i o n d e s p r o d u i t s d é - n o m m é s d ' a p r è s u n f r u i t , d u c h o c o l a t , d e s œ u f s o u u n e autre d e n r é e a l i - m e n t a i r e O D A D e n r é e s a l i m e n t a i r e s O D A A d d i t i f s ( a v e c n o s d e r é f . d e s l i s t e s p o s . ) T e n e u r s m a x . D é c l a r a t i o n s u r l e s D i s p o s i t i o n s C h a p i t r e A r t . a d m i s e s d e n r é e s p r é e m b a l l é e s s p é c i a l e s e t r e m a r q u e s O r d o n n a n c e s u r l e s a d d i t i f s 1 6 ( E u f s e t o e u f s t r a n s f o r m é s 1 6 . 1 J a u n e d ' o e u f ( p r o d u i t 1 7 4 / 4 A g e n t s d e c o n s e r v a t i o n : i n t e r m é d i a i r e ) n ° 3 . 2 0 , 5 g S 0 2 / k g a g e n t d e c o n s e r v a - a j o u t é à l ' é t a t t i o n a r t . 4 / 2 0 l i q u i d e o u D F I g a z e u x P r é p a r a t i o n s e n z y m a t i q u e s : n o 1 0 . 1 1 B P F n o n d é c l a r é e u n i q u e m e n t p o u r m a y o n - n a i s e e t s a u -4 . c e s d e t y p e m a y o n n a i s e1 6 . 3 J a u n e d ' o e u f e n p o u d r e ( a u s s i c o m m e p r o d u i t i n t e r m é d i a i r e ) 1 6 . 4 B l a n c d ' o e u f , l i q u i d e , p a s - t e u r i s é , s u r g e l é ( p r o d u i t i n t e r m é d i a i r e ) 1 6 . 5 B l a n c d ' o e u f e n p o u d r e , p a s t e u r i s é ( p r o d u i t i n t e r m é d i a r e ) O D A A d d i t i f s ( a v e c n 0 5 d e r é f . d e s l i s t e s p o s . ) A r t . A g e n t s a n t i a g g l o m é r a n t s : n œ 6 . 1 à 6 . 6 P r é p a r a t i o n s e n z y m a t i q u e s : n ° 1 0 . 6 1 7 4 / 4 C o m m e s o u s c h a p . 1 6 . 2 1 7 4 / 4 E m u l s i f i a n t s : n ° 4 . 1 1 A u t r e s a d d i t i f s d i v e r s : n ° 1 2 . 1 7 1 7 4 / 4 E m u l s i f i a n t s : n ° 4 . 1 1 A g e n t s g é l i f i a n t s e t é p a i s s i s s a n t s : n o s 5 . 1 0 , 5 . 1 9 P r é p a r a t i o n s e n z y m a t i q u e s : n ° 1 0 . 6 T e n e u r s m a x . D é c l a r a t i o n s u r l e s a d m i s e s d e n r é e s p r é e m b a l l é e s s t a b i l i s a t e u r é m u l s i f i a n t s t a b i l i s a t e u r s n o n d é c l a r é e s p q ! p p ü s a j n s 3 3 1 . 1 M I u 0 p . 1 0 O D A D e n r é e s a l i m e n t a i r e s C h a p i t r e 2 0 g / k g B P F 0 , 1 g / k g 0 , 2 5 g / k g 1 g / k g 6 5 g / k g B P F a n t i a g g l o m é r a n t s n o n d é c l a r é e é m u l s i f i a n t D i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s e t r e m a r q u e s p o u r s t a b i l i s e r l e b l a n c d ' c e u f b a t t u e n n e i g e a r t . 9/2 0 D F I 1 6 . 2 Œ u f s c o m p l e t s e n p o u d r e 1 7 4 / 4 E n p l u s d e s a d d i t i f s m e n t i o n n é s ( a u s s i c o m m e p r o d u i t s o u s c h a p . 1 6 . 1 : i n t e r m é d i a i r e )O D A A d d i t i f s ( a v e c n o s d e r é f . d e s l i s t e s p o s . ) A r t . T e n e u r s m a x . D é c l a r a t i o n s u r l e s a d m i s e s d e n r é e s p r é e m b a l l é e s D i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s e t r e m a r q u e s O D A D e n r é e s a l i m e n t a i r e s C h a p i t r e 1 6 . 6 C E u f s d u r s , s a n s c o q u i l l e s , 1 7 4 / 4 A g e n t s d e c o n s e r v a t i o n : e n c o n s e r v e 1 7 7 / 3 n ° 3 . 4 2 , 5 g p a r l i t r e a g e n t d e c o n s e r v a - a r t . 4 / 2 0 d e m i l i e u d e t i o n D F I c o n s e r v a t i o n 1 6 . 7 C E u f s c o l o r é s 1 7 4 / 4 C o l o r a n t s : n u s 1 A . 1 à 1 A . 7 , 1 B . 1 à 1 B . 1 3 , B P F 1 C . 7 , 1 C . 1 0 à 1 C . 1 2 n o n d é c l a r é s p o u r l a c o l o - r a t i o n d e s c o q u i l l e s d ' o e u f s u n i - q u e m e n t 1 6 . 8 R o u l e a u d ' c e u f s 1 7 4 / 4 E x h a u s t e u r s d e l a s a v e u r : n o 9 . 1 1 7 . 4 P o t a g e s p a u v r e s e n c a l o - 1 8 0 E n p l u s d e s a d d i t i f s m e n t i o n n é s r i e s o u e n v a l e u r s s s o u s c h a p . 1 0 . 4 : c o l o r i q u e d i m i n u é e A g e n t s g é l i f i a n t s e t é p a i s s i s s a n t s : n o s 5 . 1 à 5 . 1 9 S u b s t a n c e s a r o m a t i s a n t e s : — n a t u r e l l e s B P F a r ô m e s n a t u r e l s — s y n t h . i d e n t . a u x n a t . ( a r t . 1 2 0 a r ô m e s D F I ) 2 g / k g e x h a u s t e u r d e l a a r t . 1 3 / 2 0 s a v e u r D F I B P F é p a i s s i s s a n t s a r t . 9 / 2 0 D F I1 7 . 4 . 1 A b r o g é 1 7 . 4 . 2 A b r o g é 1 7 . 4 . 3 A b r o g é 1 7 . 5 P â t e s a l i m e n t a i r e s p a u v r e s 1 8 0 E n p l u s d e s a d d i t i f s m e n t i o n n é s e n c a l o r i e s o u e n v a l e u r s s s o u s c h a p . 1 5 : c a l o r i q u e d i m i n u é e A g e n t s g é l i f i a n t s e t é p a i s s i s s a n t s : n ° 5 . 1 8 D é c l a r a t i o n s u r l e s d e n r é e s p r é e m b a l l é e s é p a i s s i s s a n t D i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s e t r e m a r q u e s 0 0 ▪ • O D A D e n r é e s a l i m e n t a i r e s O D A A d d i t i f s ( a v e c n ° ' d e r é f . d e s l i s t e s p o s . ) T e n e u r s m a x . C h a p i t r e A r t . a d m i s e s a r t . 9 / 2 0 D F I é d u l c o r a n t p l u s d é s i g n a t i o n s p é c i - f i q u e 1 7 . 5 . 2 A b r o g é 1 7 . 6 D e n r é e s a l i m e n t a i r e s a v e c 1 8 0 r é d u c t i o n d e l a v a l e u r s s c a l o r i q u e o u d e s h y d r a t e s d e c a r b o n e , e n g é n é r a l E n p l u s d e s a d d i t i f s m e n t i o n n é s d a n s l e s c h a p . c o r r e s p o n d a n t s : E d u l c o r a n t s : n o s 1 3 . 1 , 1 3 . 2 , 1 3 . 3 c o m m e s u c c é - d a n é d e s a c - c h a r o s e o u d ' a u t r e s s o r t e s d e s u c r e s 1 7 . 6 . 1 C o n s e r v e s d e f r u i t s 1 8 0 E n p l u s d e s a d d i t i f s m e n t i o n n é s s s s o u s c h a p . 1 7 . 6 e t 1 8 . 2 : A g e n t s g é l i f i a n t s e t é p a i s s i s s a n t s : n o s 5 . 1 à 5 . 1 9 é p a i s s i s s a n t s a r t . 9 / 2 0 D F I 2 0 g / k g B P F B P F s J i 2 i p p u s a i a n s a a u u u u o p a oO D A D e n r é e s a l i m e n t a i r e s O D A A d d i t i f s ( a v e c n O 5 d e r é f . d e s l i s t e s p o s . ) T e n e u r s m a x . D é c l a r a t i o n s u r l e s D i s p o s i t i o n s C h a p i t r e A r t . a d m i s e s d e n r é e s p r é e m b a l l é e s s p é c i a l e s e t r e m a r q u e s 1 7 . 6 . 2 N e c t a r s d e f r u i t s , b o i s s o n s 1 8 0 E n p l u s d e s a d d i t i f s m e n t i o n n é s d e t a b l e , l i m o n a d e s , s s d a n s l e s c h a p . c o r r e s p o n d a n t s : v e r m o u t h e t b i t t e r s s a n s a l c o o l E d u l c o r a n t s : n ° 1 3 . 1 B P F é d u l c o r a n t c o m m e s u c c é - s a c c h a r i n e d a n é d e s a c - n ° 1 3 . 2 0 , 8 g / 1 é d u l c o r a n t c h a r o s e o u c y c l a m a t e d'autres s o r t e s n ° 1 3 . 3 B P F é d u l c o r a n t d e s u c r e s a s p a r t a m e A u t r e s a d d i t i f s d i v e r s : n . 1 2 . 2 0 B P F d é s i g n a t i o n p o u r c o u v r i r s p é c i f i q u e l e g o û t a m e r d e l a s a c c h a - r i n e s 3 1 l i p p z S O J i n s 2 3 U B U U O P I O 1 7 . 7 B o n b o n s e t g o m m e s à m â c h e r s a n s s u c r e 1 8 0 E n p l u s d e s a d d i t i f s m e n t i o n n é s s s s o u s c h a p . 2 1 . 1 . 1 , 2 1 . 1 . 2 , 2 1 . 2 e t 2 1 . 6 : E d u l c o r a n t s : n ° 1 3 . 1 1 g / k g é d u l c o r a n t c o m m e s u c c é - s a c c h a r i n e d a n é d e s a c - n a 1 3 . 2 1 0 g / k g é d u l c o r a n t c h a r o s e o u c y c l a m a t e d'autres s o r t e s n ° 1 3 . 3 B P F é d u l c o r a n t d e s u c r e s a s p a r t a m e1 8 . 3 F r u i t s s e c s 2 0 0 A g e n t s d e c o n s e r v a t i o n : — A b r i c o t s n ° 3 . 2 2 g S 0 2 / k g a g e n t d e c o n s e r v a t i o n — P o m m e s , p o i r e s e t p ê c h e s 1 , 5 g S 0 2 / k g ( a r t . 7 / 2 0 D F I ) — R a i s i n s e t a u t r e s f r u i t s 1 g S 0 2 / k g o u — t o u s n o 3 . 6 1 g / k g a g e n t d e c o n s e r v a t i o n p O D A D e n r é e s a l i m e n t a i r e s O D A A d d i t i f s ( a v e c n o s d e r é f . d e s l i s t e s p o s . ) T e n e u r s m a x . D é c l a r a t i o n s u r l e s D i s p o s i t i o n s C h a p i t r e A r t . a d m i s e s d e n r é e s p r é e m b a l l é e s s p é c i a l e s e t r e m a r q u e s s 3 l M W E S D I i n s o o u e u u o p pa r t . 4 / 2 0 D F I S u b s t a n c e s d e t r a i t e m e n t e n s u r f a c e : n ° 1 1 . 5 , 1 1 . 6 B P F s u b s t a n c e s d e p o u r r a i s i n s t r a i t e m e n t e n s u r - s e c s s a n s f a c e p é p i n s , g r a i n s d e r a i s i n s s e c s e t prunes s é c h é e s u n i - q u e m e n t 1 8 . 1 2 L é g u m e s s p é c i a u x d a n s 2 0 8 A u t r e s a d d i t i f s d i v e r s : d e s r é c i p i e n t s e n v e r r e , n ° 1 2 . 1 4 5 0 m g S n / k g a n t i o x y d a n t p o u r p r é v e n i r d a n s d e s b o î t e s e n t i è r e - d e p r o d u i t l e b r u n i s s e - m e n t v e r n i e s o u b e r l i n g o t s é g o u t t é ment ( t e l s q u e l e s a s p e r g e s , l e s c h a m p i g n o n s d e c o u c h e , l e s c h a n t e r e l l e s , l e s s c o r s o n è r e s )D e n r é e s a l i m e n t a i r e sO D A C h a p i t r e O D A A d d i t i f s ( a v e c n O 5 d e r é f . d e s l i s t e s p o s . ) A r t . 1 , 5 g / k g a g e n t s d e c o n s e r v a t i o n 1 8 . 1 5 . 5 P u r é e d e p a p r i k a , d ' o l i v e s , 2 0 8 / 3 A g e n t s d e c o n s e r v a t i o n : d ' a i l , d e r a i f o r t e t n O 5 3 . 4 à 3 . 6 d ' a n c h o i s 2 0 8 / 3 A u t r e s a d d i t i f s d i v e r s : n ° 1 2 . 2 1 2 0 8 / 3 A g e n t s d e c o n s e r v a t i o n : n O 5 3 . 4 à 3 . 6 T e n e u r s m a x . D é c l a r a t i o n s u r l e s a d m i s e s d e n r é e s p r é e m b a l l é e s 1 5 0 m g / k g a g e n t d e c o l o r a t i o n 1 , 5 g / 1 d e a g e n t s d e l i q u i d e c o n s e r v a t i o n D i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s e t r e m a r q u e s A g e n t s g é l i f i a n t s e t é p a i s s i s s a n t s : n 0 ' 5 . 2 , 5 . 4 B P F a g e n t s g é l i f i a n t s a r t . 9 / 2 0 D F I B P F E x h a u s t e u r s d e l a s a v e u r : n ° 9 . 1 e x h a u s t e u r d e l a a r t . 1 3 / 2 0 s a v e u r D F I 2 0 S o r t e s d e s u c r e s 2 0 . 4 S o r t e s d e s u c r e s s o u s f o r m e d e c o m p r i m é s 2 3 2 C o l o r a n t s : n O ' 1 A . 1 à I A . 7 , 1 B . 1 à 1 B . 1 5 B P F A c i d e s , b a s e s , s e l s : n O 5 7 . 2 , 7 . 4 , 7 . 1 0 , 7 . 1 9 B P F c o l o r a n t s d é s i g n a t i o n s s p é c i f i q u e s o u a r t 4 / 2 O D F I O r d o n n a n c e s u r l e s a d d i t i f sa r t . 4 / 2 0 D F I a r t . 4 / 2 O D F I 1 8 . 1 5 . 8 O l i v e s 1 8 . 1 5 . 9 O l i v e s f a r c i e s B P F A c i d e s , b a s e s , s e l s : n O ' 7 . 4 , 7 . 1 0 d é s i g n a t i o n s s p é c i f i q u e s o u a c i d e s a l i m e n t a i r e s a c i d e s a l i m e n t a i r e sD e n r é e s a l i m e n t a i r e sN O D A C h a p i t r e O D A A d d i t i f s ( a v e c n O 5 d e r é f . d e s l i s t e s p o s . ) A r t . S u b s t a n c e s a r o m a t i s a n t e s : — n a t u r e l l e s — s y n t h . i d e n t . a u x n a t . — a r t i f i c i e l l e s A u t r e s a d d i t i f s d i v e r s : n o s 1 2 . 1 0 , 1 2 . 1 3 , 1 2 . 1 5 , 1 2 . 1 6 d o n t l e s n O 5 1 2 . 1 0 , 1 2 . 1 5 T e n e u r s m a x . D é c l a r a t i o n s u r l e s a d m i s e s d e n r é e s p r é e m b a l l é e s D i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s e t r e m a r q u e s t > y c o m p r i s b e u r r e d e c a c a o e t a m i d o n s e l o n a r t . 2 3 2 / 5 O D A B P F ( a r t . 1 2 0 D F I ) 5 0 g / k g o 2 0 g / k g a r ô m e s n a t u r e l s a r ô m e s a r ô m e s a r t i f i c i e l s s u b s t a n c e s a u x i l i a i r e s a r t . 9 / 2 0 D F I a r t . 4/2 0 D F I A b r o g é A b r o g é B o n b o n s e t p a s t i l l e s à b a s e d e g o m m e 2 3 9 C o m m e s o u s c h a p . 2 1 . 1 , m a i s e n s s p l u s : A g e n t s g é l i f i a n t s e t é p a i s s i s s a n t s : n o s 5 . 1 à 5 . 3 , 5 . 5 , 5 . 8 , 5 . 1 0 , 5 . 1 2 , B P F 5 . 2 0 . 3 2 0 . 5 2 0 . 6 2 1 . 1 . 2 a g e n t s g é l i f i a n t s 2 2 . 7 B o i s s o n d e t a b l e a u j u s d e 2 5 2 C o l o r a n t s : f r u i t s n o s 1 A . 1 à 1 A . 7 , 1 B . 1 à 1 B . 1 4 B P F c o l o r a n t s s 3 t ; i p p B s a i M S a a u E u u o p . i pO D A D e n r é e s a l i m e n t a i r e s O D A A d d i t i f s ( a v e c n o s d e r é f . d e s l i s t e s p o s . ) T e n e u r s m a x . D é c l a r a t i o n s u r l e s D i s p o s i t i o n s C h a p i t r e A r t . a d m i s e s d e n r é e s p r é e m b a l l é e s s p é c i a l e s e t r e m a r q u e s A g e n t s d e c o n s e r v a t i o n : n o s 3 . 4 , 3 . 6 0 , 1 g / I a g e n t s d e c o n s e r v a - provenant d e t i o n ( j u s q u ' a u m a x . j u s d e f r u i t s d e 0 , 0 2 g / l s a n s d e b a s e d é c l a r a t i o n ) a r t . 4 / 2 0 A g e n t s g é l i f i a n t s e t é p a i s s i s s a n t s : D F I n o s 5 . 1 à 5 . 2 2 0 , 5 g / 1 s t a b i l i s a t e u r s a r t . 9 / 2 0 D F I A c i d e s , b a s e s , s e l s : n o s 7 . 2 , 7 . 4 , 7 . 1 0 , 7 . 1 9 B P F d é s i g n a t i o n s s p é c i f i q u e s o u a c i d e s a l i m e n t a i r e s S u b s t a n c e s a r o m a t i s a n t e s : — n a t u r e l l e s B P F a r ô m e s n a t u r e l s p o u r é q u i l i - - s y n t h . i d e n t . a u x n a t . ( a r t . 1 2 0 a r ô m e s b r e r s a v a l e u r D F I ) A u t r e s a d d i t i f s d i v e r s : n o 1 2 . 3 n o 1 2 . 7 8 0 m g / 1 d é s i g n a t i o n c a l c u l é s e n s p é c i f i q u e c h l o r h y d r a t e d e q u i n i n e B P F s u b s t a n c e a m è r e 2 2 a . 2 . 1 G e l é e s ( d e f r u i t s ) , c o n f i t u r e s , m a r m e l a d e s 2 5 5 C o l o r a n t s : 2 5 6 n o s 1 A . 1 à I A . 7 , I B . 1 à 1 B . 1 4 B P F c o l o r a n t s 2 5 7 a r t . 4 / 2 0 D F I s J i u p p u s a i n s a a u u u u o p z pO D A A d d i t i f s ( a v e c n ° S d e r é f . d e s l i s t e s p o s . ) T e n e u r s m a x . D é c l a r a t i o n s u r l e s D i s p o s i t i o n s A r t . a d m i s e s d e n r é e s p r é e m b a l l é e s s p é c i a l e s e t r e m a r q u e s A g e n t s d e c o n s e r v a t i o n : n ° 3 . 1 o u 0 , 1 g / k g a g e n t s d e a r t . 4/2 0 n O 5 3 . 4 à 3 . 6 1 g / k g c o n s e r v a t i o n D F I A g e n t s g é l i f i a n t s e t é p a i s s i s s a n t s : n ° 5 . 8 B P F a g e n t g é l i f i a n t o u a r t . 9/2 0 é p a i s s i s s a n t D F I O D A D e n r é e s a l i m e n t a i r e s C h a p i t r e A c i d e s , b a s e s , s e l s : n o s 7 . 2 , 7 . 4 , 7 . 1 0 , 7 . 1 9 B P F d é s i g n a t i o n s n o s 7 . 1 3 à 7 . 1 6 A u t r e s a d d i t i f s d i v e r s : n ° 1 2 . 4 s p é c i f i q u e s o u a c i d e s a l i m e n t a i r e s 2 g P 2 0 5 / k g s e l s s t a b i l i s a n t s 5 m g / k g n o n d é c l a r é adjuvant d e f a b r i c a t i o n 2 2 a . 2 . 2 M a r m e l a d e a u x q u a t r e 2 5 5 E n p l u s d e s a d d i t i f s m e n t i o n n é s f r u i t s s o u s c h a p . 2 2 a . 2 . 1 : S u b s t a n c e s a r o m a t i s a n t e s : — n a t u r e l l e s B P F ( a r t . 1 2 a r ô m e s n a t u r e l s d o i v e n t ê t r e — s y n t h . i d e n t . a u x n a t . O D F I ) a r ô m e s i d e n t i q u e s a u x f r u i t s p r é s e n t s 2 4 B o i s s o n s s a n s a l c o o l 2 4 . 1 V e r m o u t h s a n s a l c o o l 2 8 1 C o l o r a n t s : n ° 1 B . 1 3 B P F colorant a r t . 4/2 0 D F I s 3 g i p p u s a i . z n s a a u e u u o p . i pD i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s e t r e m a r q u e s O D A A d d i t i f s ( a v e c n ° S d e r é f . d e s l i s t e s p o s . ) T e n e u r s m a x . D é c l a r a t i o n s u r l e s A r t . a d m i s e s d e n r é e s p r é e m b a l l é e s A g e n t s d e c o n s e r v a t i o n : n o s 3 . 4 à 3 . 6 0 , 5 g / I a g e n t s d e c o n s e r v a t i o nA c i d e s , b a s e s , s e l s : n o s 7 . 2 , 7 . 4 , 7 . 1 0 , 7 . 1 9 B P F d é s i g n a t i o n s s p é c i f i q u e s o u a c i d e s a l i m e n t a i r e s S u b s t a n c e s a r o m a t i s a n t e s : — n a t u r e l l e s B P F a r ô m e s n a t u r e l s O D A D e n r é e s a l i m e n t a i r e s C h a p i t r e 2 4 . 2 V e r m o u t h s a n s a l c o o l , 2 8 2 c o m m e s o u s c h a p . 2 4 . 1 c o r r e s p . a u c o m m e s o u s c h a p . d i l u é c h a p . 2 4 . 1 2 4 . 1 e n t e n a n t c o m p t e d e l a d i l u t i o n 2 4 . 3 B i t t e r s s a n s a l c o o l 2 8 3 C o l o r a n t s : n o s 1 A . 1 à 1 A . 7 , 1 B . 1 à 1 B . 1 3 B P F c o l o r a n t s a u t r e s a d d i t i f s c o m m e s o u s c h a p . 2 4 . 1 2 4 . 4 B i t t e r s s a n s a l c o o l , d i l u é s 2 8 4 c o m m e s o u s c h a p . 2 4 . 3 c o r r e s p . a u c o m m e s o u s c h a p . 2 4 . 3 e n c h a p . 2 4 . 3 t e n a n t c o m p t e d e l a d i l u t i o n 2 4 . 5 C i d r e s a n s a l c o o l 2 8 5 C o l o r a n t s : n ° 1 B . 1 3 B P F c o l o r a n t a r t . 4 / 2 0 a r t . 4 / 2 0 D F I a r t . 4/2 0 D F I s 3 m p p e S O ! . m s 3 0 1 1 E u u 0 p . 1 0 D F IO D A D e n r é e s a l i m e n t a i r e s O D A A d d i t i f s ( a v e c n o s d e r é f . d e s l i s t e s p o s . ) T e n e u r s m a x . D é c l a r a t i o n s u r l e s D i s p o s i t i o n s C h a p i t r e A r t . a d m i s e s d e n r é e s p r é e m b a l l é e s s p é c i a l e s e t r e m a r q u e s A n t i o x y d a n t s e t l e u r s s y n e r g i s t e s : n o 2 b . 6 8 0 m g S 0 2 / 1 antioxydant p r o d u i t à p a r t i r d e houblon s o u f r é d a n s l e s c a s e x c e p t i o n n e l s u n i q u e m e n t a v e c l ' a u t o r i - s a t i o n d u c h i - m i s t e c a n - tonal 2 4 . 6 B i è r e s a n s a l c o o l 2 8 8 A n t i o x y d a n t s e t l e u r s s y n e r g i s t e s : n o 2 b . 6 2 0 m g S 0 2 / 1 n o n d é c l a r é A g e n t s g é l i f i a n t s e t é p a i s s i s s a n t s : n o 5 . 2 B P F n o n d é c l a r é s J p i p p e s o i n s a o u n u u o p p n o n d é c l a r é e s c o l o r a n t s e l s s t a b i l i s a n t s n o n d é c l a r é a r t . 4/2 0 D F I a d j u v a n t d e f a b r i c a t i o n 2 5 . 1 . 1 M é l a n g e s d ' e x t r a i t s d e c a f é , d ' e x t r a i t s d e t h é e t a u t r e s , a v e c p . e x . d u l a i t e n p o u d r e , d u s u c r e , e t d e s s u b s t a n c e s s i m i l a i r e s , e n s a c h e t s d ' u n e p o r t i o n P r é p a r a t i o n s e n z y m a t i q u e s : n o s 1 0 . 1 à 1 0 . 4 , 1 0 . 6 , 1 0 . 7 3 1 a C o l o r a n t s : 2 9 8 a n o 1 B . 1 3 A c i d e s , b a s e s , s e l s : n o s 7 . 1 3 à 7 . 1 6 A u t r e s a d d i t i f s d i v e r s : n o 1 2 . 4 B P F B P F 3 g / k g 5 m g / k g d e p r é p a r a t i o n p r ê t e à l a c o n s o m m a - t i o nO D A D e n r é e s a l i m e n t a i r e s C h a p i t r e M é l a n g e s c o m m e s o u s c h a p . 2 5 . 1 . 1 e n b o î t e s à l ' u s a g e m u l t i p l e e t p o u r a u t o m a t e s 2 5 . 2 . 1 T h é n o i r 2 5 . 2 . 2 E x t r a i t d e t h é a r o m a t i s é 2 6 . 8 M a s s e s à l ' e a u e t m a s s e s à g l a c e r g r a s s e s O D A A d d i t i f s ( a v e c n o s d e r é f . d e s l i s t e s p o s . ) A r t . 3 1 a E n p l u s d e s a d d i t i f s m e n t i o n n é s 298a s o u s c h a p . 2 5 . 1 . 1 : A g e n t s a n t i a g g l o m é r a n t s : n o s 6 . 1 à 6 . 6 3 0 0 S u b s t a n c e s a r o m a t i s a n t e s : — n a t u r e l l e s 3 0 0 / 5 A c i d e s , b a s e s , s e l s : n ° 5 7 . 4 , 7 . 5 S u b s t a n c e s a r o m a t i s a n t e s : — n a t u r e l l e s — s y n t h . i d e n t . a u x n a t . 3 2 1 E m u l s i f i a n t s : n o s 4 . 1 à 4 . 7 , 4 . 9 , 4 . 1 0 T e n e u r s m a x . D é c l a r a t i o n s u r l e s a d m i s e s d e n r é e s p r é e m b a l l é e s B P F ( a r t . 1 2 a r ô m e s n a t u r e l s O D F I ) a r ô m e s p r o p o r t i o n e l - é m u l s i f i a n t s l e m e n t à l a p a r t d e c a c a o o u d e c h o c o l a t a n t i a g g l o m é r a n t s a r ô m e s n a t u r e l s 1 0 g / k g B P F B P F d é s i g n a t i o n s s p é c i f i q u e s O r d o n n a n c e s u r l e s a d d i t i f s2 5 . 1 . 2 D i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s e t r e m a r q u e sO D A A d d i t i f s ( a v e c n O 5 d e r é f , d e s l i s t e s p o s . ) A r t . D i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s e t r e m a r q u e s A g e n t s g é l i f i a n t s e t é p a i s s i s s a n t s : n O 5 5 . 1 à 5 . 2 2 S u b s t a n c e s a r o m a t i s a n t e s : — n a t u r e l l e s — s y n t h . i d e n t . a u x n a t . — é t h y l v a n i l l i n e A u t r e s a d d i t i f s d i v e r s : n ° 5 1 2 . 5 , 1 2 . 1 2 T e n e u r s m a x . D é c l a r a t i o n s u r l e s a d m i s e s d e n r é e s p r é e m b a l l é e s p r o p o r t i o n - é p a i s s i s s a n t s n e l l e m e n t à l a p a r t d e c a c a o o u d e c h o c o l a t B P F ( a r t . 1 2 a r ô m e s n a t u r e l s O D F I ) a r ô m e s 0 , 1 g / k g a r ô m e a r t i f i c i e l 1 0 g / k g d é s i g n a t i o n s s p é c i f i q u e s J . 0 0 O D A C h a p i t r e D e n r é e s a l i m e n t a i r e s a r t . 9 / 2 0 D F I 3 5 . 1 2 P r é p a r a t i o n s d ' é d u l c o r a n t s 3 5 . 1 2 . 1 3 5 . 1 2 . 2 P r é p a r a t i o n s d ' é d u l c o r a n t s 4 4 8 f e n t a b l e t t e s E m u l s i f i a n t s : n ° 4 . 2 A g e n t s g é l i f i a n t s e t é p a i s s i s s a n t s : n ° 5 . 1 9 A c i d e s , b a s e s , s e l s : n O 5 7 . 2 , 7 . 4 , 7 . 8 , 7 . 1 9 a n t i a g g l o m é r a n t s s u b s t a n c e a u x i l i a i r e s u b s t a n c e a u x i l i a i r e d é s i g n a t i o n s p é c i f i q u e P r é p a r a t i o n s d ' é d u l c o r a n t s 4 4 8 f A g e n t s a n t i a g g l o m é r a n t s : e n p o u d r e f 0 5 6 . 1 à 6 . 6 1 0 g / k g B P F B P F B P F s 3 i i i p p e S O I M S a D M M o p i pA u t r e s a d d i t i f s d i v e r s : n o 1 2 . 1 1 B P F s u b s t a n c e a u x i l i a i r e n o . 1 2 . 2 0 , 1 2 . 2 2 B P F d é s i g n a t i o n s p é c i f i q u e 3 5 . 1 2 . 3 P r é p a r a t i o n s d ' é d u l c o r a n t s 4 4 8 f A g e n t s d e c o n s e r v a t i o n : e n s o l u t i o n n o . 3 . 4 à 3 . 6 1 g / 1 a g e n t s d e c o n s e r v a t i o n A u t r e s a d d i t i f s d i v e r s : n o 1 2 . 5 1 0 0 g / 1 g l y c é r o l 2 9 1 1 8 O D A D e n r é e s a l i m e n t a i r e s O D A A d d i t i f s ( a v e c n 0 ' d e r é f . d e s l i s t e s p o s . ) T e n e u r s m a x . D é c l a r a t i o n s u r l e s D i s p o s i t i o n s C h a p i t r e A r t . a d m i s e s d e n r é e s p r é e m b a l l é e s s p é c i a l e s e t r e m a r q u e s a r t . 4 / 2 0 D F I s p q i p p e S D I . i n s 2 D U E u ü O p . 7 OO r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' a u g m e n t a t i o n d u n o m b r e m a x i m u m d ' i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s e t l a s u p p r e s s i o n d e l a r é d u c t i o n d e s i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s d a n s l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e d u 1 8 a v r i l 1 9 8 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 2 2 , 5 e a l i n é a , e t 2 7 , 5 e a l i n é a , d e l a l o i d u 2 5 j u i n 1 9 8 2 1 1 s u r l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e ( L A C I ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r L e s a s s u r é s p o u v a n t j u s t i f i e r d ' u n e p é r i o d e d e c o t i s a t i o n c o m p r i s e e n t r e 6 e t 1 2 m o i s e t l e s p e r s o n n e s l i b é r é e s d e s c o n d i t i o n s r e l a t i v e s à l a p é r i o d e d e c o t i s a t i o n o n t d r o i t à 1 7 0 i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s a u m a x i m u m , l o r s q u ' i l s a . O n t 5 5 a n s r é v o l u s o u p l u s d a n s l ' a n n é e ; b . R e ç o i v e n t u n e r e n t e d e l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é f é d é r a l e o u o n t b é n é f i c i é d ' u n e f o r m a t i o n o u d ' u n e r e c o n v e r s i o n p r o f e s s i o n n e l l e a u x f r a i s d e l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é ; c . H a b i t e n t d e p u i s t r o i s m o i s a u m o i n s d a n s l ' u n e d e s r é g i o n s r é p u t é e s é c o n o m i q u e m e n t m e n a c é e s d e s c a n t o n s d e B e r n e , S o l e u r e , B â l e - C a m - p a g n e , T e s s i n , V a u d , N e u c h â t e l e t J u r a . A r t . 2 ' L e s r é g i o n s é c o n o m i q u e m e n t m e n a c é e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e p r e m i e r , l e t t r e c , s o n t d é l i m i t é e s c o n f o r m é m e n t à l a d é c i s i o n d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l'économie p u b l i q u e ( D F E P ) d u 9 m a i 1 9 7 9 2 ) c o n c e r n a n t l a d é l i m i t a t i o n d e s r é g i o n s d o n t l ' é c o n o m i e e s t m e n a c é e . 2 L e D F E P p e u t , s u r p r o p o s i t i o n d u g o u v e r n e m e n t cantonal c o n c e r n é , é t e n d r e l ' a p p l i c a t i o n d u 1 e r a l i n é a à d ' a u t r e s r é g i o n s q u i s o n t r é p u t é e s é c o n o m i q u e m e n t m e n a c é e s a u s e n s d e s d é c i s i o n s d u D F E P d u 9 m a i 1 9 7 9 2 ) , d u 1 3 a o û t 1 9 7 9 3 ) e t d u 1 4 m a r s 1 9 8 0 4 ) . R S 8 3 7 . 1 1 5 1 ) R S 8 3 7 . 0 � 1 F F 1 9 7 9 I I 1 1 1 3 ) F F 1 9 7 9 I I 7 3 6 F F 1 9 8 0 I 1 3 1 2 4 6 0 1 9 8 4 - 3 5 3I n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s d e l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e R O 1 9 8 4 A r t . 3 L ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e n ' e s t p a s r é d u i t e p o u r l e s a s s u r é s q u i h a b i t e n t d e - p u i s t r o i s m o i s a u m o i n s d a n s l ' u n e d e s r é g i o n s m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 1 e r , l e t t r e c . A r t . 4 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 2 5 a v r i l 1 9 8 4 . 1 8 a v r i l 1 9 8 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , Schlumpf L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 9 1 2 2 4 6 1O r d o n n a n c e s u r l e c o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r e n r é g i o n d e p l a i n e , e n z o n e p r é a l p i n e d e s c o l l i n e s e t e n z o n e d e m o n t a g n e I M o d i f i c a t i o n d u 1 1 a v r i l 1 9 8 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : L ' o r d o n n a n c e d u 1 3 a v r i l 1 9 8 3 1 ) s u r l e c o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r e n r é g i o n d e p l a i n e , e n z o n e préalpine d e s c o l l i n e s e t e n z o n e d e m o n t a g n e I e s t m o d i - f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 3 , l e ' a l . ' C h a q u e f o u r n i s s e u r d e l a i t d i s p o s e , p a r p é r i o d e d e c o n t i n g e n t e m e n t ( 1 e r m a i a u 3 0 a v r i l ) , d u c o n t i n g e n t i n d i v i d u e l q u i l u i a é t é a t t r i b u é e n d e r - n i e r l i e u p o u r l ' a n n é e l a i t i è r e p r é c é d e n t e . A r t . 4 , 3 e , 4 e e t S e a l . 3 S e u l s l e s f o u r n i s s e u r s q u i continuent d e l i v r e r d u l a i t s a n s i n t e r r u p t i o n d u r a n t t o u t e l a p é r i o d e d e c o n t i n g e n t e m e n t , a p r è s l a n o u v e l l e r é p a r t i t i o n , p e u v e n t c é d e r u n e p a r t d e l e u r c o n t i n g e n t à l ' o c c a s i o n d e c e l l e - c i . 4 U n f o u r n i s s e u r p e u t c é d e r t o u t a u p l u s 4 0 p o u r c e n t d e s o n c o n t i n g e n t a u t o t a l à d ' a u t r e s p r o d u c t e u r s . L o r s q u e l e l a i t d e l a c o o p é r a t i v e e s t t r a n s f o r m é e n f r o m a g e d a n s u n e f r o m a g e r i e v i l l a g e o i s e , c e t t e p r o p o r t i o n p e u t s ' é l e v e r à 7 0 p o u r c e n t a u p l u s . A u c u n c o n t i n g e n t i n d i v i d u e l n e p e u t ê t r e p o r t é a u - d e l à d e 1 0 0 0 0 0 k i l o s o u d e 6 0 0 0 k i l o s p a r h e c t a r e d e s u r f a c e d é t e r m i n a n t e à l ' o c c a s i o n d ' u n e n o u v e l l e r é p a r t i t i o n . A r t . 6 , 1 e r e t 2 e a l . I P o u r m a j o r e r l e s c o n t i n g e n t s d a n s l e s c a s d e m o d e r n i s a t i o n ( a r t . 7 ) o u d e c h a n g e m e n t d ' e x p l o i t a n t ( a r t . 8 ) , t r a i t e r l e s adaptations u l t é r i e u r e s d e c o n t i n g e n t ( a r t . 1 7 ) , o u a t t r i b u e r u n c o n t i n g e n t a u x p r o d u c t e u r s q u i c o m - m e n c e n t à m e t t r e d u l a i t d a n s l e c o m m e r c e ( a r t . 2 2 ) , l ' e n s e m b l e d e s s e c - t i o n s d e l ' U n i o n c e n t r a l e ( f é d é r a t i o n s l a i t i è r e s ) d i s p o s e n t p o u r l a p é r i o d e d e c o n t i n g e n t e m e n t 1 9 8 4 / 8 5 d ' u n v o l a n t d e c o r r e c t i o n s ' é l e v a n t à 6 0 0 0 0 q u i n t a u x . ' ) R S 9 1 6 . 3 5 0 . 1 0 1 4 6 2 1 9 8 4 - 3 1 1C o n t i n g e n t e m e n t laitier R O 1 9 8 4 2 L e v o l a n t d e c o r r e c t i o n e s t r é p a r t i c o m m e i l s u i t e n t r e l e s f é d é r a t i o n s l a i - t i è r e s : a . A r a i s o n d ' u n e m o i t i é , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d e l e u r s p r o - d u c t e u r s q u i d i s p o s a i e n t , l ' a v a n t - d e r n i e r 3 0 a v r i l , d ' u n c o n t i n g e n t s ' é l e v a n t a u p l u s à 1 0 0 0 0 0 k i l o s o u à 6 0 0 0 k i l o s p a r h e c t a r e d e s u r f a c e d é t e r m i n a n t e , b . A r a i s o n d e l ' a u t r e m o i t i é , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l a s o m m e d e s c o n t i n g e n t s d o n t d i s p o s a i e n t c e s p r o d u c t e u r s a u c o u r s d e l ' a v a n t - d e r n i è r e a n n é e l a i t i è r e c o m p l è t e , c o m p t e t e n u d e c e q u e c . L e n o m b r e d e s p r o d u c t e u r s e t l a s o m m e d e l e u r s c o n t i n g e n t s s o n t m u l - t i p l i é s p a r l e s f a c t e u r s 1 , 1 5 e n z o n e p r é a l p i n e d e s c o l l i n e s e t 1 , 2 5 e n z o n e d e m o n t a g n e I . A r t . 7 , 4 e e t 6 e a l . ' L e c o n t i n g e n t i n d i v i d u e l n e p e u t ê t r e p o r t é a u - d e l à d e 1 0 0 0 0 0 k i l o s a u t o t a l o u d e 6 0 0 0 k i l o s p a r h e c t a r e d e s u r f a c e d é t e r m i n a n t e , e t i l n e p e u t ê t r e m a j o r é d e p l u s d e 1 5 0 0 0 k i l o s , s a u f d a n s l e s c a s v i s é s a u 6 e a l i - n é a . 6 L e c o n t i n g e n t i n d i v i d u e l d e s f o u r n i s s e u r s s i t u é s e n r é g i o n d ' é l e v a g e c o n t i g u ë , e n z o n e préalpine d e s c o l l i n e s o u e n z o n e d e m o n t a g n e I , q u i d o i v e n t f a i r e f a c e à d e l o u r d e s c h a r g e s f i n a n c i è r e s e n r a i s o n d e l a c o n s - t r u c t i o n d e n o u v e a u x b â t i m e n t s d ' e x p l o i t a t i o n e t d o n t l e d o m a i n e n ' o f f r e p a s d e n o t a b l e s p o s s i b i l i t é s d e p r o d u i r e a u t r e c h o s e q u e d u l a i t , p e u t ê t r e m a j o r é d e 2 0 0 0 0 k i l o s a u p l u s . P o u r e f f e c t u e r l e c a l c u l s e l o n l e s a p p e n d i - c e s 1 a e t 1 b , l e c o n t i n g e n t m o y e n p a r h e c t a r e d e s u r f a c e d é t e r m i n a n t e a u s e i n d e l a c o o p é r a t i v e ( G ) p e u t ê t r e m a j o r é c o m m e i l s u i t : G r a n d e u r m o y e n n e d e s e x p l o i t a t i o n s a u s e i n d e l a c o o p é r a t i v e M a j o r a t i o n d e A u p l u s j u s q u ' à j u s q u ' à 1 2 h a 8 0 0 k g 4 2 0 0 k g d e 1 2 , 0 1 h a à 1 6 h a 5 0 0 k g 3 6 0 0 k g d e 1 6 , 0 1 h a à 2 0 h a 5 0 0 k g 3 0 0 0 k g p l u s d e 2 0 h a 5 0 0 k g 2 5 0 0 k g A r t . 8 , 4 e e t 6 e a l . ' L e c o n t i n g e n t i n d i v i d u e l n e p e u t ê t r e p o r t é a u - d e l à d e 1 0 0 0 0 0 k i l o s a u t o t a l o u d e 6 0 0 0 k i l o s p a r h e c t a r e d e s u r f a c e d é t e r m i n a n t e , e t i l n e p e u t ê t r e m a j o r é d e p l u s d e 1 5 0 0 0 k i l o s , s a u f d a n s l e s c a s v i s é s a u 6 e a l i n é a . 6 L e c o n t i n g e n t i n d i v i d u e l d e s f o u r n i s s e u r s s i t u é s e n r é g i o n d ' é l e v a g e c o n t i - g u ë , e n z o n e préalpine d e s c o l l i n e s o u e n z o n e d e m o n t a g n e I , q u i d o i v e n t f a i r e f a c e à d e l o u r d e s c h a r g e s f i n a n c i è r e s e n r a i s o n d e l a r e p r i s e d e l ' e x - p l o i t a t i o n e t d o n t l e d o m a i n e n ' o f f r e p a s d e n o t a b l e s p o s s i b i l i t é s d e p r o d u i r e a u t r e c h o s e q u e d u l a i t , p e u t ê t r e m a j o r é d e 2 0 0 0 0 k i l o s a u p l u s . 4 6 3C o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r R O 1 9 8 4 P o u r e f f e c t u e r l e c a l c u l s e l o n l e s a p p e n d i c e s 1 a e t 1 b , l e c o n t i n g e n t m o y e n p a r h e c t a r e d e s u r f a c e d é t e r m i n a n t e a u s e i n d e l a c o o p é r a t i v e ( G ) p e u t ê t r e m a j o r é c o m m e i l s u i t : G r a n d e u r m o y e n n e d e s e x p l o i t a t i o n s a u s e i n d e l a c o o p é r a t i v e M a j o r a t i o n d e A u p l u s j u s q u ' à j u s q u ' à 1 2 h a 8 0 0 k g 4 2 0 0 k g d e 1 2 , 0 1 h a à 1 6 h a 5 0 0 k g 3 6 0 0 k g d e 1 6 , 0 1 h a à 2 0 h a 5 0 0 k g 3 0 0 0 k g p l u s d e 2 0 h a 5 0 0 k g 2 5 0 0 k g A r t . 9 A b r o g é A r t . 1 3 S u p p l é m e n t s s e l o n l e s z o n e s ' E n c a s d e c h a n g e m e n t d e z o n e , l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e c o m p é t e n t e m a j o r e c o m m e i l s u i t l e c o n t i n g e n t i n d i v i d u e l d u f o u r n i s s e u r , s ' i l n e l ' a p a s d é j à é t é à l a s u i t e d ' u n e r e q u ê t e o u d ' u n r e c o u r s : a . D e 3 p o u r c e n t e n c a s d e p a s s a g e d e l a r é g i o n d e p l a i n e à l a z o n e p r é - a l p i n e d e s c o l l i n e s , o u d e c e t t e d e r n i è r e à l a z o n e d e m o n t a g n e I ; b . D e 6 p o u r c e n t e n c a s d e p a s s a g e d e l a r é g i o n d e p l a i n e à l a z o n e d e m o n t a g n e I . 2 E n c a s d e n o u v e a u c l a s s e m e n t e n z o n e d ' i n t e r d i c t i o n d e l ' e n s i l a g e a p r è s l e l e t m a i 1 9 8 3 , l e c o n t i n g e n t i n d i v i d u e l d u f o u r n i s s e u r e s t m a j o r é d e 2 p o u r c e n t . A r t . 1 6 , t i t r e m é d i a n e t 2 e a l . C e s s i o n d e t e r r e s e n v u e d ' u n e u t i l i s a t i o n d ' i n t é r ê t p u b l i c , o u d e l ' e x t r a c t i o n d e g r a v i e r 2 L o r s q u ' u n f o u r n i s s e u r c è d e t e m p o r a i r e m e n t d e s t e r r e s e n v u e d ' u n e u t i l i - s a t i o n d ' i n t é r ê t p u b l i c o u d e l ' e x t r a c t i o n d e g r a v i e r , s o n c o n t i n g e n t e s t r é d u i t p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l a m o y e n n e p a r h e c t a r e , p o u r l a d u r é e d e l a c e s s i o n d e s t e r r e s . L e c o n t i n g e n t e s t m a j o r é à n o u v e a u d e m a n i è r e c o r r e s - p o n d a n t e l o r s q u e l e f o u r n i s s e u r r e c o u v r e l e s t e r r e s . A r t . 2 0 C o m m u n a u t é s d ' e x p l o i t a t i o n L o r s q u e p l u s i e u r s e x p l o i t a t i o n s s o n t g r o u p é e s e n u n e c o m m u n a u t é d ' e x - p l o i t a t i o n , a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 0 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 0 a v r i l 1 9 8 3 9 i n s t i - t u a n t u n e c o n t r i b u t i o n a u x f r a i s d e s d é t e n t e u r s d e b é t a i l d e l a r é g i o n d e m o n t a g n e e t d e l a r é g i o n p r é a l p i n e d e s c o l l i n e s , l e s c o n t i n g e n t s i n d i v i d u e l s 9 R S 9 1 6 . 3 1 3 . 1 4 6 4C o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r R O 1 9 8 4 p e u v e n t ê t r e f o n d u s e n u n s e u l s i l e s e x p l o i t a t i o n s g r o u p é e s r e l è v e n t d u m ê m e c e n t r e c o l l e c t e u r . A r t . 2 2 , a l . 1 e t 3 , 4 e p h r a s e , 4 , I r e p h r a s e , 4 b t s , 5 e t 6 ' L o r s q u ' u n f o u r n i s s e u r c o n t i n u e d ' e x p l o i t e r d e s t e r r e s m a i s c e s s e d e m e t t r e d u l a i t d a n s l e c o m m e r c e , 2 0 p o u r c e n t d e s o n c o n t i n g e n t i n d i v i d u e l s o n t m i s à l a d i s p o s i t i o n d e l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e c o m p é t e n t e a u x f i n s d ' a u g - m e n t e r l e v o l a n t d e c o r r e c t i o n a t t r i b u é à c e l l e - c i p o u r l a p é r i o d e d e c o n t i n - g e n t e m e n t q u i s u i t l a p r o c h a i n e ( a r t . 6 , 2 e a l . ) , d a n s l a m e s u r e o ù i l n ' e s t p a s t r a n s m i s à d ' a u t r e s f o u r n i s s e u r s , j u s q u ' à l a f i n d e l a p é r i o d e , à l a s u i t e d e m o d i f i c a t i o n s d e l a s u r f a c e ( a r t . 1 4 ) . L e s o l d e d e 8 0 p o u r c e n t p e u t ê t r e u t i l i s é p o u r f o r m e r l e v o l a n t d e c o r r e c t i o n g l o b a l ( a r t . 6 , 1 e l . a l . ) . 3 . . . J u s q u ' a u 3 1 o c t o b r e 1 9 8 7 a u p l u s t a r d , l e p r o d u c t e u r a l a p o s s i b i l i t é d e r e c o m m e n c e r à l i v r e r d u l a i t . 4 L o r s q u ' u n p r o d u c t e u r e n t e n d c o m m e n c e r à m e t t r e d u l a i t d a n s l e c o m - m e r c e , l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e c o m p é t e n t e p e u t l u i a t t r i b u e r , s u r d e m a n d e , u n c o n t i n g e n t i n d i v i d u e l p o u r l e l e ' n o v e m b r e o u l e 1 e r m a i q u i s u i t l e d é p ô t d e l a d e m a n d e . . . . " b i s L o r s d e l ' e x a m e n d e l a d e m a n d e d ' a t t r i b u t i o n d ' u n c o n t i n g e n t i n d i v i - d u e l , o n t i e n d r a c o m p t e d e s p o s s i b i l i t é s d ' e x p l o i t a t i o n q u ' o f f r e l ' e n t r e p r i s e d u r e q u é r a n t . A u c u n c o n t i n g e n t n e s e r a a t t r i b u é l o r s q u e l e r e q u é r a n t f a i t u n l a r g e u s a g e d ' a u t r e s p o s s i b i l i t é s d e p r o d u c t i o n o u d e r e v e n u , » o u d i s p o s e d e t e l l e s p o s s i b i l i t é s . 5 P o u r c a l c u l e r l a quantité m a x i m a l e s e l o n l e 4 e a l i n é a , i l f a u t s e f o n d e r s u r l a totalité d e l a s u r f a c e d é t e r m i n a n t e d o n t d i s p o s e l e r e q u é r a n t a u d é b u t d e l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d e l a i t . 6 A p r è s u n d é b u t d e c o m m e r c i a l i s a t i o n , l e c o n t i n g e n t n e p e u t , a u c o u r s d e s t r o i s a n n é e s s u i v a n t e s , ê t r e g e l é ( 3 e a l . ) n i m a j o r é p o u r c a u s e d e m o d e r n i s a - t i o n ( a r t . 7 ) o u d e c h a n g e m e n t d ' e x p l o i t a n t ( a r t . 8 ) ; i l n e p e u t p a s n o n p l u s ê t r e t r a n s m i s à l ' o c c a s i o n d ' u n p a r t a g e d ' e x p l o i t a t i o n ( a r t . 1 8 ) , d ' u n e r e p r i s e d ' e x p l o i t a t i o n ( a r t . 1 9 ) o u d ' u n e n o u v e l l e r é p a r t i t i o n ( a r t . 4 ) . L o r s - q u e , d a n s l e m ê m e d é l a i , l e f o u r n i s s e u r e n c a u s e c è d e d e s t e r r e s à u n a u t r e e x p l o i t a n t , i l n e p e u t l u i t r a n s m e t t r e l e c o n t i n g e n t correspondant ( a r t . 1 4 , 2 e a l . ) ; c e l u i - c i e s t r é p a r t i s e l o n l ' a r t i c l e 1 5 , t e r a l i n é a . A r t . 2 3 , 4 e a l . a L o r s q u ' u n f o u r n i s s e u r d é p a s s e s o n c o n t i n g e n t , a u c o u r s d ' u n e a n n é e l a i t i è r e p o s t é r i e u r e a u 3 0 a v r i l 1 9 8 3 , p a r c e q u ' i l l u i é t a i t i n t e r d i t d e v e n d r e s o n b é t a i l d e r e n t e e n r a i s o n d ' u n e é p i z o o t i e , i l p e u t d e m a n d e r à l a f é d é r a - t i o n l a i t i è r e l ' a u t o r i s a t i o n d e r e p o r t e r s u r l a p é r i o d e d e c o n t i n g e n t e m e n t s u i v a n t e l a q u a n t i t é d e l a i t l i v r é e e n t r o p , a u l i e u d e p a y e r l a t a x e . 4 6 5C o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r R O 1 9 8 4 A r t . 3 2 a D é p a s s e m e n t d u c o n t i n g e n t p o u r r a i s o n d'épizootie L e s d e m a n d e s f o n d é e s s u r l ' a r t i c l e 3 2 , 4 e a l i n é a , d o i v e n t ê t r e d é p o s é e s a u p l u s t a r d l e 3 1 m a i q u i s u i t l ' a n n é e l a i t i è r e a u c o u r s d e l a q u e l l e l e b é t a i l a é t é m i s s o u s s é q u e s t r e ; e l l e s d o i v e n t ê t r e a c c o m p a g n é e s d ' u n e a t t e s t a t i o n d u v é t é r i n a i r e c a n t o n a l . A r t . 3 4 , a l 3 b z s 3 b I s L o r s q u ' i l f a u t é t a b l i r u n n o u v e a u c o m p t e e n r a i s o n d ' a g i s s e m e n t s p u n i s - s a b l e s d ' u n f o u r n i s s e u r , l e m o n t a n t s u p p l é m e n t a i r e d e t a x e s q u i e n r é s u l t e , a u s e i n d e l a c o o p é r a t i v e , e s t e n t i è r e m e n t à l a c h a r g e d u f a u t i f . A p p e n d i c e s l a e t l b : C o m p l é m e n t à l a l é g e n d e P o u r c a l c u l e r l e s v a l e u r s H e t Z d e s p r o d u c t e u r s q u i d i s p o s e n t d e p l u s i e u r s c o n t i n g e n t s i n d i v i d u e l s , i l f a u t s e f o n d e r s u r l a s o m m e d e c e u x - c i e t s u r l a t o t a l i t é d e s s u r f a c e s e x p l o i t é e s . L a valeur G à p r e n d r e e n c o n s i d é r a t i o n e s t c e l l e d e l a c o o p é r a t i v e d a n s l e r a y o n d e l a q u e l l e e s t s i t u é e l ' e x p l o i t a t i o n p r i n c i p a l e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r m a i 1 9 8 4 . 1 1 a v r i l 1 9 8 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S c h l u m p f L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 9 1 1 6 4 6 6O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t d e s m e s u r e s c o n t r e l e s l i v r a i s o n s e x c é d e n t a i r e s d e l a i t d a n s l e s z o n e s d e m o n t a g n e I I à I V d u I l a v r i l 1 9 8 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 5 e t 5 b d e l ' a r r ê t é d u 7 o c t o b r e 1 9 7 7 ' ► s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 7 7 , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : G é n é r a l i t é s A r t i c l e p r e m i e r B u t ' L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r è g l e l ' a t t r i b u t i o n d e s q u a n t i t é s g l o b a l e s d e l a i t a u x o r g a n i s a t i o n s l o c a l e s d e p r o d u c t e u r s ( c o o p é r a t i v e s ) c o m p r e n a n t d e s f o u r n i s - s e u r s s i t u é s d a n s l e s z o n e s d e m o n t a g n e I I à I V , e t f i x e l a t a x e d u e e n c a s d e d é p a s s e m e n t d e c e s q u a n t i t é s g l o b a l e s . 2 S o n t a s s i m i l é s a u x c o o p é r a t i v e s : a . L e s o r g a n i s a t i o n s d e p r o d u c t e u r s q u i v i s e n t l e s m ê m e s b u t s , o u d e s b u t s s e m b l a b l e s ; b . L e s f o u r n i s s e u r s i s o l é s ; c . L e s e x p l o i t a t i o n s d ' a l p a g e , s a u f e n c e q u i c o n c e r n e l ' a p p l i c a t i o n d e s a r t i c l e s 8 à 1 3 e t 2 6 . A r t . 2 S u r f a c e s d é t e r m i n a n t e s L a s u r f a c e d é t e r m i n a n t e é q u i v a u t à l a s u r f a c e p r o d u c t i v e d e l ' e x p l o i t a t i o n , d i m i n u é e d e s f o r ê t s , d e s p r é s à l i t i è r e e t d e s v i g n e s . A r t . 3 A t t r i b u t i o n à u n e z o n e L'emplacement d u b â t i m e n t d a n s l e q u e l s é j o u r n e l e p l u s l o n g t e m p s , d u r a n t l e r é g i m e d ' h i v e r , l a p l u s g r a n d e p a r t i e d u t r o u p e a u , e x p r i m é e e n u n i t é s d e g r o s b é t a i l ( e x p l o i t a t i o n p r i n c i p a l e ) , d é t e r m i n e l ' a t t r i b u t i o n à l ' u n e o u l ' a u t r e d e s z o n e s s e l o n l e c a d a s t r e d e l a p r o d u c t i o n a n i m a l e . A r t . 4 U n i t é s d e g r o s b é t a i l d é t e r m i n a n t e s S e u l s l e s a n i m a u x d e l ' e s p è c e b o v i n e s o n t p r i s e n c o n s i d é r a t i o n . L e n o m b r e d ' u n i t é s d e g r o s b é t a i l ( U G B ) a u q u e l i l s c o r r e s p o n d e n t e s t l e s u i v a n t : R S 9 1 6 . 3 5 0 . 1 0 2 o R S 9 1 6 . 3 5 0 . 1 1 9 8 4 - 3 1 2 4 6 7M e s u r e s c o n t r e l e s l i v r a i s o n s e x c é d e n t a i r e s d e l a i t R O 1 9 8 4 U G B V a c h e 1 , 0 T a u r e a u d ' é l e v a g e o u b œ u f d e p l u s d e d e u x a n s 1 , 0 G é n i s s e d e p l u s d e d e u x a n s 0 , 8 T a u r e a u d ' é l e v a g e o u b o e u f d ' u n a n à d e u x a n s 0 , 8 G é n i s s e d ' u n a n à d e u x a n s 0 , 6 J e u n e b é t a i l d e s i x à d o u z e m o i s 0 , 4 V e a u j u s q u ' à s i x m o i s 0 , 2 S e c t i o n 2 : Q u a n t i t é s g l o b a l e s d e l a i t A r t . 5 N i v e a u d e s q u a n t i t é s g l o b a l e s d e l a i t C h a q u e c o o p é r a t i v e d i s p o s e , p o u r u n e a n n é e l a i t i è r e ( 1 e r m a i a u 3 0 a v r i l ) , d e l a q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t q u i l u i a é t é a t t r i b u é e e n d e r n i e r l i e u p o u r l ' a n n é e l a i t i è r e p r é c é d e n t e . 2 L e s m a j o r a t i o n s o u r é d u c t i o n s o p é r é e s e n v e r t u d e l a s e c t i o n 3 s o n t r é s e r - v é e s . A r t . 6 R e p o r t d e q u a n t i t é s g l o b a l e s d e l a i t L o r s q u e d e s f o u r n i s s e u r s l i v r e n t d u l a i t à p l u s i e u r s c o o p é r a t i v e s , l e s s e c t i o n s c o m p é t e n t e s d e l ' U n i o n c e n t r a l e ( f é d é r a t i o n s l a i t i è r e s ) p e u v e n t , s i c e l a s e j u s - t i f i e , a u t o r i s e r c e s c o o p é r a t i v e s à r e p o r t e r u n e p a r t i e d ' u n e q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t s u r u n e a u t r e ; l e r e p o r t e s t v a l a b l e p o u r u n e a n n é e l a i t i è r e . S e c t i o n 3 : A d a p t a t i o n d e s q u a n t i t é s g l o b a l e s d e l a i t A r t . 7 V o l a n t d e c o r r e c t i o n U n e q u a n t i t é d e 4 0 0 0 0 q u i n t a u x d e l a i t e s t m i s e à l a d i s p o s i t i o n d e l ' e n s e m - b l e d e s f é d é r a t i o n s l a i t i è r e s a u titre d e v o l a n t d e c o r r e c t i o n , p o u r l ' a n n é e l a i - t i è r e 1 9 8 4 / 8 5 ; c e t t e q u a n t i t é s e r t à a d a p t e r l e s q u a n t i t é s g l o b a l e s p o u r t e n i r c o m p t e d e m o d e r n i s a t i o n s ( a r t . 9 ) , d e c h a n g e m e n t s d ' e x p l o i t a n t ( a r t . 1 0 ) , d e c a s d e r i g u e u r s ( a r t . 1 1 ) , d e d é b u t s d e c o m m e r c i a l i s a t i o n d e l a i t ( a r t . 1 2 ) , d e c a s d e r i g u e u r s concernant u n e e x p l o i t a t i o n d ' a l p a g e a i n s i q u e d ' a m é l i o r a - t i o n s d ' a l p a g e ( a r t . 1 6 ) . 2 L e v o l a n t d e c o r r e c t i o n e s t r é p a r t i e n t r e l e s f é d é r a t i o n s l a i t i è r e s c o m m e i l s u i t : a . A r a i s o n d ' u n t i e r s , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u x q u a n t i t é s g l o b a l e s d e l a i t a t t r i b u é e s d a n s l e u r r a y o n p o u r l'avant-dernière a n n é e l a i t i è r e c o m p l è t e ; b . A r a i s o n d e s d e u x t i e r s , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d e f o u r n i s s e u r s s i t u é s d a n s l e s z o n e s d e m o n t a g n e I I à I V , r e c e n s é s d a n s l e u r s r a y o n l ' a v a n t - d e r n i e r 3 0 a v r i l q u i p r é c è d e l a r é p a r t i t i o n . 3 L a s o m m e d e s m a j o r a t i o n s d e q u a n t i t é s g l o b a l e s d e l a i t n e d o i t p a s ê t r e s u - p é r i e u r e a u v o l a n t d e c o r r e c t i o n a t t r i b u é . 4 6 8M e s u r e s c o n t r e l e s l i v r a i s o n s e x c é d e n t a i r e s d e l a i t R O 1 9 8 4 A r t . 8 P a r t d e s f o u r n i s s e u r s à l a q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t 1 L e s parts d e s f o u r n i s s e u r s à l a q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t s o n t d é t e r m i n é e s d a n s l e b u t d ' a d a p t e r c e t t e quantité s e l o n l e s a r t i c l e s 9 à 1 2 . 2 L a p a r t d ' u n f o u r n i s s e u r à l a q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t é q u i v a u t à s e s l i v r a i - s o n s d e l ' a n n é e l a i t i è r e 1 9 7 9 / 8 0 , m a j o r é e s d u p o u r c e n t a g e d o n t l a q u a n t i t é g l o b a l e n o t i f i é e à s a c o o p é r a t i v e p o u r l e l e " m a i 1 9 8 1 d é p a s s e l e s l i v r a i s o n s c o l l e c t é e s e n 1 9 7 9 / 8 0 . I l y l i e u d e p o r t e r a u c o m p t e d u f o u r n i s s e u r t o u t e a d a p t a t i o n d e l a q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t d u r a n t l ' a n n é e l a i t i è r e 1 9 8 1 / 8 2 , q u i l u i e s t imputable, a i n s i q u e t o u t e m o d i f i c a t i o n u l t é r i e u r e d e s a p a r t , c o n f o r - mément a u x a r t i c l e s 9 à 1 2 e t 1 8 . L a f i x a t i o n d ' u n e n o u v e l l e p a r t à l a q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 3 e s t r é s e r v é e . 3 L o r s q u e d e s t e r r e s o n t é t é l ' o b j e t d ' u n t r a n s f e r t e n t r e f o u r n i s s e u r s d ' u n e c o - o p é r a t i v e d u r a n t l a p é r i o d e a l l a n t d u l e t m a i 1 9 7 9 a u 3 0 a v r i l 1 9 8 3 , l a p a r t d u c é d a n t à l a q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t e s t r é d u i t e d ' u n e q u a n t i t é d e l a i t propor- t i o n n e l l e à l a s u r f a c e p e r d u e , e t c e l l e d u p r e n e u r e s t m a j o r é d ' a u t a n t . A r t . 9 M o d e r n i s a t i o n s I L a f é d é r a t i o n l a i t i è r e p e u t c a l c u l e r , s u r d e m a n d e , l a n o u v e l l e p a r t à l a q u a n - t i t é g l o b a l e d e l a i t d e s f o u r n i s s e u r s q u i o n t m o d e r n i s é l e u r s é t a b l e s , r a t i o n a l i - s é l ' e x p l o i t a t i o n d e l e u r s b â t i m e n t s , r e m i s l e u r f e r m e e n é t a t o u c o m m e n c é à e x p l o i t e r u n e f e r m e d e c o l o n i s a t i o n o u u n e é t a b l e c o m m u n a u t a i r e . 2 L a p a r t d u f o u r n i s s e u r à l a q u a n t i t é g l o b a l e p e u t t o u t a u p l u s ê t r e m a j o r é e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e l a q u a n t i t é d é t e r m i n é e c o n f o r m é m e n t à l ' a p p e n d i c e d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 3 L o r s q u ' u n f o u r n i s s e u r n ' e s t i v e p a s d e v a c h e s e t q u e l a q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t e s t i n f é r i e u r e à 2 0 0 0 k i l o s p a r U G B a u s e i n d e s a c o o p é r a t i v e , l e s l i v r a i - s o n s d é t e r m i n a n t e s p a r U G B c a l c u l é e s c o n f o r m é m e n t à l ' a p p e n d i c e p e u v e n t ê t r e m a j o r é e s d e 3 0 0 k i l o s a u m a x i m u m , s a n s t o u t e f o i s ê t r e p o r t é e s a u - d e l à d e 2 0 0 0 k i l o s . 4 L a p a r t à l a q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t p e u t ê t r e m a j o r é e d e 1 5 0 0 0 k i l o s a u p l u s ; e n c e q u i c o n c e r n e l e s f o u r n i s s e u r s q u i d o i v e n t f a i r e f a c e à d e l o u r d e s c h a r g e s f i n a n c i è r e s e n r a i s o n d e l a c o n s t r u c t i o n d e n o u v e a u x bâtiments d ' e x p l o i t a t i o n e t d o n t l e d o m a i n e n ' o f f r e p a s d e n o t a b l e s p o s s i b i l i t é s d e p r o - d u i r e a u t r e c h o s e q u e d u l a i t , l a m a j o r a t i o n p e u t s ' é l e v e r à 2 0 0 0 0 k i l o s a u p l u s . L a p a r t n e p e u t e n a u c u n c a s ê t r e p o r t é e a u - d e l à d e 1 0 0 0 0 0 k i l o s . 5 L a f é d é r a t i o n l a i t i è r e c a l c u l e , s u r d e m a n d e , l a n o u v e l l e p a r t à l a q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t d e s f o u r n i s s e u r s q u i e n v i s a g e n t d e m o d e r n i s e r l e u r e x p l o i t a - t i o n ; c e t t e p a r t e s t v a l a b l e s i l a m o d e r n i s a t i o n a l i e u d a n s l e s t r o i s a n s q u i s u i v e n t l a d é c i s i o n d e l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e . A r t . 1 0 C h a n g e m e n t d ' e x p l o i t a n t 1 E n c a s d e c h a n g e m e n t d ' e x p l o i t a n t , l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e p e u t c a l c u l e r , s u r 4 6 9M e s u r e s c o n t r e l e s l i v r a i s o n s e x c é d e n t a i r e s d e l a i t R O 1 9 8 4 d e m a n d e , l a n o u v e l l e p a r t d u f o u r n i s s e u r à l a q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t , c o m p t e t e n u d e s i t u a t i o n s c o m p a r a b l e s r e n c o n t r é e s d a n s l a c o o p é r a t i v e . 2 L a p a r t d u f o u r n i s s e u r à l a quantité g l o b a l e d e l a i t p e u t t o u t a u p l u s ê t r e p o r t é e à l a q u a n t i t é c a l c u l é e c o n f o r m é m e n t à l'appendice d e l a p r é s e n t e o r - d o n n a n c e . 3 L o r s q u e l e f o u r n i s s e u r n ' e s t i v e p a s d e v a c h e s e t q u e l a q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t p a r U G B e s t i n f é r i e u r e à 2 0 0 0 k i l o s a u s e i n d e s a c o o p é r a t i v e , l e s l i v r a i - s o n s d é t e r m i n a n t e s p a r U G B c a l c u l é e s c o n f o r m é m e n t à l'appendice p e u v e n t ê t r e m a j o r é e s d e 3 0 0 k i l o s a u m a x i m u m , s a n s t o u t e f o i s ê t r e p o r t é e s a u - d e l à d e 2 0 0 0 k i l o s . 4 L a p a r t à l a quantité g l o b a l e d e l a i t n e p e u t ê t r e m a j o r é e d e p l u s d e 1 5 0 0 0 k i l o s ; e n c e q u i c o n c e r n e l e s f o u r n i s s e u r s q u i d o i v e n t f a i r e f a c e à d e l o u r d e s c h a r g e s f i n a n c i è r e s e n r a i s o n d e l a r e p r i s e d e l ' e x p l o i t a t i o n e t d o n t l e d o m a i n e n ' o f f r e p a s d e n o t a b l e s p o s s i b i l i t é s d e p r o d u i r e a u t r e c h o s e q u e d u l a i t , l a m a - j o r a t i o n p e u t s ' é l e v e r à 2 0 0 0 0 k i l o s a u p l u s . L a p a r t n e p e u t e n a u c u n c a s ê t r e p o r t é e a u - d e l à d e 1 0 0 0 0 0 k i l o s . 5 L e s p a r t a g e s d ' e x p l o i t a t i o n s , l a c r é a t i o n d e c o m m u n a u t é s d ' e x p l o i t a t i o n e t l a f u s i o n d ' e x p l o i t a t i o n s n e s o n t p a s c o n s i d é r é s c o m m e d e s c h a n g e m e n t s d ' e x - p l o i t a n t . A r t . 1 1 R i g u e u r s I L o r s q u ' u n é v é n e m e n t a c a u s é d e s r i g u e u r s e x c e s s i v e s , p a r c e q u e l e f o u r n i s - s e u r n e p e u t p a s e x p l o i t e r s o n d o m a i n e d ' u n e m a n i è r e s a t i s f a i s a n t e e n r a i s o n d e s a p a r t à l a q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t , l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e c o m p é t e n t e p e u t , s u r d e m a n d e , m a j o r e r c e t t e p a r t d e f a ç o n a p p r o p r i é e . 2 U n e m a j o r a t i o n e s t e x c l u e e n c e q u i c o n c e r n e l e s f o u r n i s s e u r s d o n t l a p a r t à l a q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t a d é j à é t é a u g m e n t é e e n r a i s o n d e r i g u e u r s . 3 L a p a r t d u f o u r n i s s e u r à l a q u a n t i t é g l o b a l e n e p e u t p a s ê t r e p o r t é e a u - d e l à d e l a q u a n t i t é d é t e r m i n é e c o n f o r m é m e n t à l ' a p p e n d i c e d e l a p r é s e n t e o r d o n - n a n c e . 4 L a p a r t à l a q u a n t i t é g l o b a l e n e p e u t e n a u c u n c a s ê t r e m a j o r é e d e p l u s d e 1 0 0 0 0 k i l o s , n i p o r t é e a u - d e l à d e 1 0 0 0 0 0 k i l o s . A r t . 1 2 D é b u t d e l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d e l a i t I L o r s q u ' u n p r o d u c t e u r e n t e n d c o m m e n c e r à m e t t r e d u l a i t d a n s l e c o m m e r - c e , l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e p e u t , s u r d e m a n d e , c a l c u l e r p o u r l u i u n e p a r t à l a q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t d e l a c o o p é r a t i v e c o n c e r n é e . L e d é b u t d e c o m m e r c i a - l i s a t i o n n ' e s t p r i s e n c o n s i d é r a t i o n q u e d a n s l a m e s u r e o ù l e nouveau p r o d u c - t e u r e x p l o i t e d e s t e r r e s q u i n ' é t a i e n t p a s d é t e n u e s a u p a r a v a n t p a r u n f o u r n i s - s e u r d e l a i t . 2 L a p a r t à l a q u a n t i t é g l o b a l e p e u t ê t r e f i x é e à 1 5 0 0 k i l o s a u p l u s p a r U G B 4 7 0M e s u r e s c o n t r e l e s l i v r a i s o n s e x c é d e n t a i r e s d e l a i t R O 1 9 8 4 d é t e r m i n a n t e ( a r t . 4 ) d é t e n u e a u m o m e n t d u d é b u t d e l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d e l a i t , m a i s a u m a x i m u m à 3 3 0 0 k i l o s d e l a i t p a r v a c h e . 3 E n c e q u i c o n c e r n e l e s p r o d u c t e u r s q u i e s t i v e n t p l u s d ' u n t i e r s d e l e u r s v a - c h e s e t n e l i v r e n t p a s a u c e n t r e c o l l e c t e u r h a b i t u e l l e l a i t p r o d u i t p a r l e s v a - c h e s e s t i v é e s , l a p a r t à l a q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t p e u t ê t r e f i x é e à 1 0 0 0 k i l o s a u p l u s p a r U G B d é t e r m i n a n t e , m a i s a u m a x i m u m à 2 8 0 0 k i l o s d e l a i t p a r v a c h e . 4 L o r s q u e l e n o m b r e d é t e r m i n a n t d ' U G B l e 2 1 a v r i l s u i v a n t l e d é b u t d e l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d e l a i t e s t s u p é r i e u r o u i n f é r i e u r à c e l u i p r i s i n i t i a l e m e n t e n c o n s i d é r a t i o n , l a p a r t à l a q u a n t i t é g l o b a l e e s t a d a p t é e e n c o n s é q u e n c e . L o r s q u e l e s c o n t r i b u t i o n s v e r s é e s a u p r o d u c t e u r s o n t r é d u i t e s e n r a i s o n d e l ' i n s u f f i s a n c e d e s r e s s o u r c e s f o u r r a g è r e s p r o p r e s a u d o m a i n e , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 0 a v r i l 1 9 8 3 ' ) i n s t i t u a n t u n e c o n t r i b u - t i o n a u x f r a i s d e s d é t e n t e u r s d e b é t a i l d e l a r é g i o n d e m o n t a g n e e t d e l a r é g i o n p r é a l p i n e d e s c o l l i n e s , l a p a r t à l a q u a n t i t é g l o b a l e e s t r é d u i t e e n c o n s é q u e n - c e . 5 L a p a r t à l a q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t n e p e u t e n a u c u n c a s d é p a s s e r 1 0 0 0 0 0 k i l o s . 6 L a p a r t à l a q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t c a l c u l é e p o u r u n f o u r n i s s e u r à l a s u i t e d ' u n d é b u t d e c o m m e r c i a l i s a t i o n n e p e u t , a u c o u r s d e s t r o i s a n n é e s s u i v a n t e s , ê t r e m a j o r é e e n r a i s o n d ' u n e m o d e r n i s a t i o n ( a r t . 9 ) , d ' u n c h a n g e m e n t d ' e x - p l o i t a n t ( a r t . 1 0 ) o u d e r i g u e u r s ( a r t . 1 1 ) , n i g e l é e ( a r t . 2 2 , l e i a l . ) . L o r s q u e , d a n s l e m ê m e d é l a i , l e f o u r n i s s e u r e n c a u s e c è d e d e s t e r r e s o u l ' e x p l o i t a t i o n à u n a u t r e f o u r n i s s e u r , i l n ' e s t p a s a u t o r i s é à t r a n s m e t t r e a u p r e n e u r l a p a r t c o r - r e s p o n d a n t e à l a q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t . L a f é d é r a t i o n l a i t i è r e c o m p é t e n t e d é c i d e d a n s q u e l l e m e s u r e l a quantité g l o b a l e d e l a i t d e l a c o o p é r a t i v e d o n t r e l è v e c e l u i q u i a c é d é d e s t e r r e s d o i t ê t r e r é d u i t e e n r a i s o n d e c e t t e c e s s i o n . 7 L a r e p r i s e d ' u n e d e u x i è m e e x p l o i t a t i o n p a r u n f o u r n i s s e u r d e l a i t n ' e s t p a s c o n s i d é r é e c o m m e u n d é b u t d e c o m m e r c i a l i s a t i o n . A r t . 1 3 R e m a n i e m e n t s p a r c e l l a i r e s ' L o r s q u e , p o u r d e s f o u r n i s s e u r s , l ' é t a t d e p o s s e s s i o n d e s t e r r e s e s t m o d i f i é à l a s u i t e d ' u n r e m a n i e m e n t p a r c e l l a i r e , l e s f é d é r a t i o n s l a i t i è r e s c o m p é t e n t e s p e u v e n t f i x e r à n o u v e a u , a v e c l e c o n c o u r s d e l a c o o p é r a t i v e , l e s p a r t s à l a q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t , q u i e x i s t e n t e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 8 . 2 L e s n o u v e l l e s parts à l a q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t s o n t f i x é e s d ' a p r è s l e s s u r f a - c e s d é t e r m i n a n t e s e t c o m p t e t e n u d e l a p o s s i b i l i t é d e l e s e x p l o i t e r . E l l e s s o n t v a l a b l e s à p a r t i r d e l ' a n n é e l a i t i è r e q u i s u i t l e u r f i x a t i o n . 3 L o r s q u ' u n f o u r n i s s e u r n e l i v r e p a s l e l a i t a u c e n t r e c o l l e c t e u r l o c a l , l a f é d é - r a t i o n l a i t i è r e d a n s l e r a y o n d e l a q u e l l e l ' e x p l o i t a t i o n e s t s i t u é e f i x e , s u r d e - m a n d e , l a n o u v e l l e p a r t à l a q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t . R S 9 1 6 . 3 1 3 . 1 4 7 1M e s u r e s c o n t r e l e s l i v r a i s o n s e x c é d e n t a i r e s d e l a i t R O 1 9 8 4 A r t . 1 4 M a j o r a t i o n d e l a q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t 1 L o r s q u e d e s p a r t s s o n t m a j o r é e s e n v e r t u d e s a r t i c l e s 9 à 1 2 , l a q u a n t i t é g l o - b a l e d e l a i t d e l a c o o p é r a t i v e e s t a u g m e n t é e e n c o n s é q u e n c e . 2 E n c e q u i c o n c e r n e l e s f o u r n i s s e u r s q u i l i v r e n t t e m p o r a i r e m e n t d u l a i t d a n s u n a u t r e c e n t r e c o l l e c t e u r ( f o u r n i s s e u r s n o n a t t i t r é s ) , l a m a j o r a t i o n e s t r é p a r - t i e e n t r e l e s c o o p é r a t i v e s , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u x d i f f é r e n t e s p a r t s a u x q u a n t i t é s g l o b a l e s d e l a i t d o n t i l s b é n é f i c i a i e n t . A r t . 1 5 D é b u t d e l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d e l a i t s u r l e s e x p l o i t a t i o n s d ' a l p a g e ' L o r s q u e d u l a i t c o m m e n c e à ê t r e c o m m e r c i a l i s é s u r u n e e x p l o i t a t i o n d ' a l p a - g e , l a q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t d e c e l l e - c i é q u i v a u t a u x p a r t s d e s f o u r n i s s e u r s à l a q u a n t i t é g l o b a l e d e l e u r c o o p é r a t i v e h a b i t u e l l e o u a u x p a r t i e s d e c o n t i n g e n t i n d i v i d u e l q u e c e u x - c i t r a n s f è r e n t s u r l ' e x p l o i t a t i o n d ' a l p a g e . L a q u a n t i t é g l o - b a l e d e l a c o o p é r a t i v e h a b i t u e l l e o u l e c o n t i n g e n t i n d i v i d u e l e s t r é d u i t d ' a u - t a n t . 2 L o r s q u ' u n f o u r n i s s e u r c e s s e d ' a l p e r d e s v a c h e s , l a q u a n t i t é d e l a i t q u ' i l avait t r a n s f é r é e s u r l ' a l p a g e e s t d e n o u v e a u a j o u t é e à l a q u a n t i t é g l o b a l e d e s a c o - o p é r a t i v e , o u à s o n c o n t i n g e n t i n d i v i d u e l . A r t . 1 6 R i g u e u r s concernant d e s e x p l o i t a t i o n s d ' a l p a g e ; a m é l i o r a t i o n s d ' a l p a g e 1 L o r s q u ' u n é v é n e m e n t a c a u s é d e s r i g u e u r s e x c e s s i v e s , p a r c e q u e l ' e x p l o i t a n t d e l ' a l p a g e n e p e u t p a s t i r e r p a r t i d e c e l u i - c i d ' u n e m a n i è r e s a t i s f a i s a n t e e n r a i s o n d e l a q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t a t t r i b u é e , l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e p e u t , s u r d e m a n d e , m a j o r e r l a q u a n t i t é g l o b a l e d e f a ç o n a p p r o p r i é e . 2 L a f é d é r a t i o n l a i t i è r e p e u t , s u r d e m a n d e , m a j o r e r d e m a n i è r e a p p r o p r i é e l a quantité g l o b a l e d e l a i t d e s e x p l o i t a t i o n s d ' a l p a g e d o n t l e s bâtiments s o n t a g r a n d i s o u c o n s t r u i t s e t d o n t l e s c o n d i t i o n s n a t u r e l l e s d e p r o d u c t i o n s o n t s e n s i b l e m e n t a m é l i o r é e s d a n s l e m ê m e t e m p s . 3 L a m a j o r a t i o n s e f o n d e s u r u n e c h a r g e d e v a c h e s e t u n e d u r é e m o y e n n e d ' a l - p a g e c o r r e s p o n d a n t a u x c o n d i t i o n s l o c a l e s u s u e l l e s . L a quantité g l o b a l e d e l a i t n e p e u t ê t r e p o r t é e à p l u s d e 1 2 k g d e l a i t p a r v a c h e e t j o u r d ' a l p a g e , n i ê t r e m a j o r é e d e p l u s d e 1 2 0 0 0 k g l o r s q u e l e n o m b r e d e v a c h e s a l p é e s n e d é - p a s s e p a s 5 0 , o u 2 5 0 0 0 k g l o r s q u e c e n o m b r e e s t p l u s é l e v é . A r t . 1 7 C h a n g e m e n t d e z o n e 1 L o r s q u e l ' e x p l o i t a t i o n d ' u n f o u r n i s s e u r d e l a i t p a s s e , e n c o u r s d ' a n n é e l a i t i è - r e , d e l a r é g i o n d e p l a i n e , d e l a z o n e p r é a l p i n e d e s c o l l i n e s , o u d e l a z o n e d e m o n t a g n e I , e n z o n e d e m o n t a g n e I I à I V , o u i n v e r s e m e n t , l e f o u r n i s s e u r p e u t d é c i d e r d e s e v o i r a p p l i q u e r l e s d r o i t s e t d e v o i r s i n h é r e n t s à s o n n o u v e a u c l a s - s e m e n t , d è s l e 1 e ß m a i q u i p r é c è d e o u q u i s u i t l a n o t i f i c a t i o n d e l a d é c i s i o n r e - l a t i v e a u c h a n g e m e n t d e z o n e . 4 7 2M e s u r e s c o n t r e l e s l i v r a i s o n s e x c é d e n t a i r e s d e l a i t R O 1 9 8 4 2 L a q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t d e l a c o o p é r a t i v e à l a q u e l l e l e f o u r n i s s e u r l i v r e l e l a i t a p r è s l e c h a n g e m e n t d e z o n e e s t m a j o r é e , à p a r t i r d e l a d a t e c h o i s i e , d ' u n e q u a n t i t é é q u i v a l a n t a u c o n t i n g e n t i n d i v i d u e l d o n t b é n é f i c i a i t c e f o u r n i s s e u r . L a q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t d e l a c o o p é r a t i v e à l a q u e l l e l e f o u r n i s s e u r l i v r a i t l e l a i t a v a n t l e c h a n g e m e n t d e z o n e e s t r é d u i t e d u c o n t i n g e n t i n d i v i d u e l n o u v e l l e m e n t a t t r i b u é à c e f o u r n i s s e u r . A r t . 1 8 M o d i f i c a t i o n d e l a s u r f a c e d é t e r m i n a n t e p a r l a v e n t e o u l ' a f f e r m a g e d e t e r r e s I L o r s q u e l a s u r f a c e d é t e r m i n a n t e a s u b i d e s m o d i f i c a t i o n s d e p u i s l e l e i m a i 1 9 8 3 à l a s u i t e d e l a v e n t e o u d e l ' a f f e r m a g e d e t e r r e s , c e l u i q u i a c é d é d e s t e r - r e s e t l e p r e n e u r d e c e l l e s - c i p e u v e n t c o n v e n i r p a r c o n t r a t d e l a p a r t à l a q u a n - t i t é g l o b a l e d e l a i t q u i e s t t r a n s f é r é e . L ' a c h a t d e f o u r r a g e s u r p i e d n ' e s t p a s c o n s i d é r é c o m m e u n e m o d i f i c a t i o n d e l a s u r f a c e d é t e r m i n a n t e . 2 C e l u i q u i c è d e d e s t e r r e s p e u t t o u t a u p l u s t r a n s f é r e r l a p a r t à l a q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t q u i c o r r e s p o n d a i t , l e t e r m a i p r é c é d a n t l a c e s s i o n , à l a s u r f a c e d é t e r m i n a n t e c é d é e . 3 L e t r a n s f e r t d e p a r t s à l a quantité g l o b a l e d e l a i t c o n v e n u p a r c o n t r a t e s t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e s c o o p é r a t i v e s c o n c e r n é e s . 4 L o r s q u e l e s f o u r n i s s e u r s n e p e u v e n t c o n c l u r e u n c o n t r a t o u l o r s q u e l e s c o - o p é r a t i v e s n e p e u v e n t d o n n e r l e u r a p p r o b a t i o n , l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e c o m p é - t e n t e s t a t u e . 5 E n c a s d e t r a n s f e r t d e t e r r e s e n t r e f o u r n i s s e u r s q u i r e l è v e n t d e c o o p é r a t i v e s d i f f é r e n t e s , l e s q u a n t i t é s g l o b a l e s d e c e l l e s - c i s o n t a d a p t é e s e n c o n s é q u e n c e . 6 L o r s q u ' u n f o u r n i s s e u r a c h è t e o u p r e n d e n f e r m a g e d e s t e r r e s s i t u é e s e n d e - h o r s d u r a y o n h a b i t u e l d ' e x p l o i t a t i o n d e s o n d o m a i n e , s a p a r t à l a q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t n ' e s t p a s m a j o r é e . A r t . 1 9 P a r t a g e d ' e x p l o i t a t i o n ; r e p r i s e d ' e x p l o i t a t i o n I Lorsqu'une e x p l o i t a t i o n e s t p a r t a g é e e n e x p l o i t a t i o n s i n d é p e n d a n t e s , l a f é - d é r a t i o n l a i t i è r e c o m p é t e n t e c a l c u l e l e s p a r t s d e c e l l e s - c i , p r o p o r t i o n n e l l e - m e n t a u x s u r f a c e s d é t e r m i n a n t e s . 2 L o r s q u ' u n f o u r n i s s e u r r e p r e n d u n e d e u x i è m e e x p l o i t a t i o n , l a f é d é r a t i o n l a i - t i è r e c o m p é t e n t e l u i a t t r i b u e l a t o t a l i t é d e l a p a r t à l a q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t a f f é r e n t e à c e l l e - c i . U n e a d a p t a t i o n d e l a d i t e p a r t p a r s u i t e d e m o d i f i c a t i o n d e l a s u r f a c e d é t e r m i n a n t e e s t r é s e r v é e . L e s p a r t s d e l ' a n c i e n n e e x p l o i t a t i o n e t d e c e l l e q u i a é t é r e p r i s e n e p e u v e n t t o u t e f o i s ê t r e f o n d u e s e n u n e s e u l e q u e l o r s - q u e l e s d e u x e x p l o i t a t i o n s r e l è v e n t d ' u n m ê m e c e n t r e c o l l e c t e u r . A r t . 2 0 C o m m u n a u t é s d ' e x p l o i t a t i o n L o r s q u e p l u s i e u r s e x p l o i t a t i o n s s o n t g r o u p é e s e n u n e c o m m u n a u t é d ' e x p l o i - 4 7 3M e s u r e s c o n t r e l e s l i v r a i s o n s e x c é d e n t a i r e s d e l a i t R O 1 9 8 4 t a t i o n , a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 0 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 0 a v r i l 1 9 8 3 9 i n s t i t u a n t u n e c o n t r i b u t i o n a u x f r a i s d e s d é t e n t e u r s d e b é t a i l d e l a r é g i o n d e m o n t a g n e e t d e l a r é g i o n préalpine d e s c o l l i n e s , l e s p a r t s à l a quantité g l o b a l e d e l a i t p e u v e n t ê t r e f o n d u e s e n u n e s e u l e s i l e s e x p l o i t a t i o n s g r o u p é e s r e l è v e n t d u m ê m e c o l l e c t e u r . A r t . 2 1 C h a n g e m e n t d e c e n t r e c o l l e c t e u r L o r s q u ' u n f o u r n i s s e u r c h a n g e d e c e n t r e c o l l e c t e u r , l e s c o o p é r a t i v e s i n t é r e s - s é e s c o n v i e n n e n t p a r c o n t r a t d e l ' a d a p t a t i o n d e l e u r q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t . 2 L o r s q u e l e s c o o p é r a t i v e s n e p e u v e n t s ' e n t e n d r e , l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e s t a t u e . A r t . 2 2 Arrêt d e l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d e l a i t I L o r s q u ' u n f o u r n i s s e u r e n t e n d c e s s e r t e m p o r a i r e m e n t d e m e t t r e d u l a i t d a n s l e c o m m e r c e , i l p e u t d e m a n d e r à l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e q u ' e l l e g è l e s a p a r t à l a q u a n t i t é g l o b a l e d e l a c o o p é r a t i v e , d é t e r m i n é e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 8 , e t q u e l a q u a n t i t é g l o b a l e d e l a c o o p é r a t i v e s o i t r é d u i t e d ' a u t a n t . L a p a r t a i n s i d é t e r m i - n é e p e u t ê t r e g e l é e p o u r u n e a n n é e l a i t i è r e a u m o i n s , m a i s p o u r c i n q a u p l u s . 2 A l ' é c h é a n c e d e l a d u r é e f i x é e , l e p r o d u c t e u r p e u t d e m a n d e r q u e s a p a r t à l a q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t l u i s o i t r e s t i t u é e e t q u e c e t t e d e r n i è r e s o i t m a j o r é e e n c o n s é q u e n c e , à m o i n s q u e l a p a r t n e d o i v e ê t r e a d a p t é e à l a s u i t e d e m o d i f i c a - t i o n s d e l a s u r f a c e o u q u e t o u t e s l e s q u a n t i t é s g l o b a l e s a i e n t é t é m o d i f i é e s e n v e r t u d e d i s p o s i t i o n s d e p o r t é e g é n é r a l e . J u s q u ' a u 3 1 o c t o b r e 1 9 8 7 , a u p l u s t a r d , l e p r o d u c t e u r a l a p o s s i b i l i t é d e r e c o m m e n c e r à l i v r e r d u l a i t ; s ' i l n e f a i t p a s u s a g e d e c e t t e p o s s i b i l i t é , i l p e r d s a p a r t à l a q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t . 3 L o r s q u ' u n f o u r n i s s e u r c e s s e d é f i n i t i v e m e n t d e m e t t r e d u l a i t d a n s l e c o m - m e r c e e t q u e s e s t e r r e s n e s o n t p l u s e x p l o i t é e s à d e s f i n s l a i t i è r e s l a q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t d e l a c o o p é r a t i v e e s t r é d u i t e d e s a p a r t . 4 L a q u a n t i t é d e l a i t s o u s t r a i t e e s t m i s e à r a i s o n d e 2 0 p o u r c e n t à l a d i s p o s i - t i o n d e l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e a u x f i n s d ' a u g m e n t e r l e v o l a n t d e c o r r e c t i o n a t t r i b u é à c e l l e - c i p o u r l ' a n n é e l a i t i è r e q u i s u i t l a p r o c h a i n e . I l e s t p o s s i b l e d ' u t i l i s e r l e s o l d e d e 8 0 p o u r c e n t p o u r f o r m e r l e v o l a n t d e c o r r e c t i o n g l o b a l . S e c t i o n 4 : T a x e s A r t . 2 3 O b l i g a t i o n d ' a c q u i t t e r l a t a x e L e s c o o p é r a t i v e s q u i , a u c o u r s d ' u n e a n n é e l a i t i è r e , c o l l e c t e n t u n e q u a n t i t é d e l a i t s u p é r i e u r e à l e u r q u a n t i t é g l o b a l e d o i v e n t acquitter u n e t a x e d e 6 0 c e n - t i m e s p a r k i l o d e l a i t e x c é d e n t a i r e . 1 ) R S 9 1 6 . 3 1 3 . 1 4 7 4M e s u r e s c o n t r e l e s l i v r a i s o n s e x c é d e n t a i r e s d e l a i t R O 1 9 8 4 2 L o r s q u ' u n e c o o p é r a t i v e l i v r e d e s p r o d u i t s l a i t i e r s , c e u x - c i s o n t c o m p t é s à r a i s o n d e 1 0 k g d e l a i t p o u r 1 k g d e c r è m e 2 5 k g d e l a i t p o u r 1 k g d e b e u r r e 9 k g d e l a i t p o u r 1 k g d e f r o m a g e 3 E n c e q u i c o n c e r n e l e s e x p l o i t a t i o n s d ' a l p a g e , l a p r o d u c t i o n t o t a l e , à p a r t l e l a i t u t i l i s é s u r l ' a l p a g e p o u r l ' é l e v a g e o u l ' e n g r a i s s e m e n t d ' a n i m a u x e t p o u r - l e m é n a g e , e s t d é t e r m i n a n t e . 4 L o r s q u e l a q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t v a l a b l e p o u r u n e a n n é e l a i t i è r e e s t m a j o - r é e a p r è s l e 3 1 m a r s e n v e r t u d ' u n e d é c i s i o n s u r r e c o u r s , l a c o o p é r a t i v e p e u t l i v r e r a u c o u r s d e l a p é r i o d e s u i v a n t e , s a n s d e v o i r a c q u i t e r l a t a x e , l a p a r t d e l ' a u g m e n t a t i o n d o n t e l l e n ' a v a i t p a s f a i t u s a g e . 5 L o r s q u e l a quantité g l o b a l e d e l a i t v a l a b l e p o u r u n e a n n é e l a i t i è r e e s t r é d u i - t e a p r è s l e 3 1 m a r s e n v e r t u d ' u n e d é c i s i o n s u r r e c o u r s e t q u e l a c o o p é r a t i v e d é p a s s e l a q u a n t i t é g l o b a l e n o u v e l l e m e n t f i x é e , l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e c o m p é - t e n t e p e u t , s u r d e m a n d e , a u t o r i s e r l a c o o p é r a t i v e à reporter s u r l a p é r i o d e s u i v a n t e l a q u a n t i t é d e l a i t l i v r é e e n t r o p , j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e l a r é d u c t i o n s u b i e , a u l i e u d ' ê t r e a s t r e i n t e à p a y e r l a t a x e . 6 L o r s q u e d e s f o u r n i s s e u r s o n t d é p a s s é l e u r p a r t à l a q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t a u c o u r s d ' u n e a n n é e l a i t i è r e p o s t é r i e u r e a u 3 0 a v r i l 1 9 8 3 , p a r c e q u ' i l s n e p o u v a i e n t v e n d r e l e u r b é t a i l d e r e n t e e n r a i s o n d ' u n e é p i z o o t i e , e t q u e l e u r c o o p é r a t i v e d é p a s s e s a quantité g l o b a l e , l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e p e u t , s u r d e - m a n d e , autoriser l a c o o p é r a t i v e à r e p o r t e r s u r l a p é r i o d e s u i v a n t e l e l a i t l i v r é e n t r o p , e n r a i s o n d u s é q u e s t r e , a u l i e u d ' ê t r e a s t r e i n t e à p a y e r l a t a x e . A r t . 2 4 O b l i g a t i o n , p o u r l e s e x p l o i t a t i o n s d ' a l p a g e , d e t e n i r d e s c o n t r ô l e s e t d e f a i r e r a p p o r t L e s e x p l o i t a n t s d ' a l p a g e q u i t r a n s f o r m e n t l e l a i t p r o d u i t d o i v e n t , e n s e conformant a u x i n s t r u c t i o n s d e l ' U n i o n c e n t r a l e , t e n i r u n c o n t r ô l e r é g u l i e r i n d i q u a n t l e s q u a n t i t é s d e l a i t m i s e s e n o e u v r e , a i n s i q u e l e s s o r t e s e t q u a n t i t é s d e p r o d u i t s f a b r i q u é s . 2 I l s d o i v e n t c o m m u n i q u e r l e r é s u l t a t d e c e s c o n t r ô l e s à l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e c o m p é t e n t e , a v a n t l a f i n d u m o i s d ' o c t o b r e , e n u t i l i s a n t l a f o r m u l e m i s e à l e u r d i s p o s i t i o n . A r t . 2 5 M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s d e l a c o o p é r a t i v e L o r s q u ' u n e c o o p é r a t i v e d o i t m o d i f i e r s e s s t a t u t s p o u r r é p a r t i r l a q u a n t i t é g l o - b a l e d e l a i t e n t r e s e s m e m b r e s o u e n c a i s s e r l a t a x e e t q u e l a p r o p o s i t i o n y r e - l a t i v e n e r e c u e i l l e p a s l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s , q u i e s t n é c e s s a i r e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 8 8 8 , 2 e a l i n é a , d u c o d e d e s o b l i g a t i o n s I ) , o u l a m a j o r i t é p l u s é l e v é e 1 ) R S 2 2 0 4 7 5M e s u r e s c o n t r e l e s l i v r a i s o n s e x c é d e n t a i r e s d e l a i t R O 1 9 8 4 q u e p r é v o i e n t l e s s t a t u t s , l a d é c i s i o n d e m o d i f i e r l e s s t a t u t s p e u t ê t r e p r i s e à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x é m i s e s , l o r s d ' u n e d e u x i è m e a s s e m b l é e . A r t . 2 6 P a i e m e n t d e l a t a x e p a r l e s f o u r n i s s e u r s L o r s q u ' o n n e p a r v i e n t p a s à p r e n d r e u n e d é c i s i o n a u s u j e t d e l a r é p a r t i t i o n d e l a q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t e n t r e l e s m e m b r e s e t q u e l a d i t e q u a n t i t é e s t d é p a s - s é e , l e s f o u r n i s s e u r s q u i o n t l i v r é u n e quantité d e l a i t s u p é r i e u r e à l e u r p a r t à l a quantité g l o b a l e , c a l c u l é e e n v e r t u d e s a r t i c l e s 8 à 1 3 e t 1 8 , d o i v e n t p a r t i c i - p e r à l a c o u v e r t u r e d e l a t a x e d u e p a r l a c o o p é r a t i v e , a u p r o r a t a d e l e u r d é - p a s s e m e n t . S e c t i o n 5 : P r o c é d u r e A r t . 2 7 C o n t r ô l e d e s q u a n t i t é s g l o b a l e s d e l a i t L e s f é d é r a t i o n s l a i t i è r e s v é r i f i e n t c h a q u e a n n é e l e s q u a n t i t é s g l o b a l e s d e l a i t e t l e s c o m m u n i q u e n t a u x c o o p é r a t i v e s . 2 L e s f é d é r a t i o n s l a i t i e r s , l e s o f f i c e s l a i t i è r e s c a n t o n a u x e t l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e ( O f f i c e f é d é r a l ) c o n t r ô l e n t l e s q u a n t i t é s g l o b a l e s d e l a i t d e s f o u r - n i s s e u r s q u i l e u r f o n t d i r e c t e m e n t r a p p o r t . A r t . 2 8 R e p o r t d e parts à l a q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t L e s f o u r n i s s e u r s d o i v e n t p r é s e n t e r l e u r s d e m a n d e s d ' a u t o r i s a t i o n d e r e p o r t e r u n e p a r t i e d ' u n e q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t s u r u n e a u t r e ( a r t . 6 ) a v a n t l a f i n d e l ' a n n é e l a i t i è r e p o u r l a q u e l l e l ' a u t o r i s a t i o n e s t s o l l i c i t é e . A r t . 2 9 M o d e r n i s a t i o n s , c h a n g e m e n t s d ' e x p l o i t a n t s e t r i g u e u r s L e s f o u r n i s s e u r s d o i v e n t a d r e s s e r a u x c o o p é r a t i v e s l e u r s d e m a n d e s d e m a j o - r a t i o n d e l e u r p a r t à l a q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t : a . A p r è s u n e m o d e r n i s a t i o n ( a r t . 9 ) o u u n c h a n g e m e n t d ' e x p l o i t a n t ( a r t . 1 0 ) , j u s q u ' a u 3 1 m a i d e l ' a n n é e l a i t i è r e q u i s u i t ; b . E n c a s d e r i g u e u r s ( a r t . 1 1 ) , j u s q u ' a u 3 1 m a i q u i s u i t l ' a n n é e l a i t i è r e p o u r l a q u e l l e i l s f o n t v a l o i r l e c a s . 2 L a c o o p é r a t i v e v é r i f i e l e s i n d i c a t i o n s f o u r n i e s e t t r a n s m e t l e s d e m a n d e s d a n s l e s 1 4 j o u r s à l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e , a v e c u n e p r o p o s i t i o n . U n e m a j o r a t i o n p r e n d e f f e t : a . L e l e ` m a i q u i s u i t l'achèvement d e l a m o d e r n i s a t i o n o u l e c h a n g e m e n t d ' e x p l o i t a n t ; b . L e l e ' m a i q u i s u i t l ' a n n é e l a i t i è r e p o u r l a q u e l l e l e f o u r n i s s e u r f a i t v a l o i r l e c a s d e r i g u e u r s . 3 A u c u n d é l a i n ' e s t p r e s c r i t e n c e q u i c o n c e r n e l e d é p ô t d e r e q u ê t e s f o n d é e s s u r l'article 9 , 5 e a l i n é a . L e f o u r n i s s e u r d o i t i n f o r m e r l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e d e 4 7 6M e s u r e s c o n t r e l e s l i v r a i s o n s e x c é d e n t a i r e s d e l a i t R O 1 9 8 4 l a f i n d e l a m o d e r n i s a t i o n . U n e m a j o r a t i o n d e l a q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t p r e n d e f f e t l e 1 e r m a i d e l ' a n n é e l a i t i è r e q u i s u i t . A r t . 3 0 D é b u t d e l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d e l a i t L o r s q u ' u n p r o d u c t e u r e n t e n d c o m m e n c e r à m e t t r e d u l a i t d a n s l e c o m m e r c e ( a r t . 1 2 ) , i l d o i t e n i n f o r m e r l a c o o p é r a t i v e à l a q u e l l e i l s e r a t e n u d e l i v r e r l e l a i t . C e l l e - c i d o i t a d r e s s e r à l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e u n e d e m a n d e d e m a j o r a t i o n d e l a q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t . U n e m a j o r a t i o n d e c e t t e q u a n t i t é p r e n d e f f e t l e 1 e r n o v e m b r e o u l e 1 e r m a i q u i s u i t l a d e m a n d e . 2 L o r s q u e d u l a i t c o m m e n c e à ê t r e c o m m e r c i a l i s é s u r u n e e x p l o i t a t i o n d ' a l p a - g e , l e s p r o d u c t e u r s q u i a l p e n t d e s v a c h e s d o i v e n t i n f o r m e r l a f é d é r a t i o n l a i - t i è r e , a v a n t l ' i n a l p e , d e l a p o r t i o n d e l e u r p a r t à l a q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t d e l e u r c o o p é r a t i v e , o u d e l a p a r t i e d e l e u r c o n t i n g e n t i n d i v i d u e l q u ' i l s v e u l e n t t r a n s f é r e r s u r l ' e x p l o i t a t i o n d ' a l p a g e . A r t . 3 1 R i g u e u r s concernant d e s e x p l o i t a t i o n s d ' a l p a g e , a m é l i o r a t i o n s d ' a l p a g e L e s d e m a n d e s f o n d é e s s u r d e s r i g u e u r s c o n c e r n a n t d e s e x p l o i t a t i o n s d ' a l p a - g e ( a r t . 1 6 , l e z a l . ) d o i v e n t ê t r e a d r e s s é e s à l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e j u s q u ' a u 3 1 m a i q u i s u i t l ' a n n é e l a i t i è r e p o u r l a q u e l l e l ' e x p l o i t a t i o n f a i t v a l o i r l e c a s d e r i g u e u r . 2 L e s e x p l o i t a n t s d ' a l p a g e d o i v e n t a d r e s s e r à l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e , j u s q u ' a u 3 1 m a i d e l a p é r i o d e s u i v a n t e , l e u r s d e m a n d e s d e m a j o r a t i o n j u s t i f i é e s p a r u n e a m é l i o r a t i o n d ' a l p a g e ( a r t . 1 6 , 2 e a l . ) e f f e c t u é e a u c o u r s d ' u n e a n n é e l a i - t i è r e . 3 U n e m a j o r a t i o n p r e n d e f f e t a u d é b u t d e l a p é r i o d e d ' e s t i v a g e q u i s u i t l e d é - p ô t d e l a d e m a n d e . A r t . 3 2 C h a n g e m e n t d e z o n e L e f o u r n i s s e u r d o i t indiquer à l a c o o p é r a t i v e , d a n s l e s 3 0 j o u r s q u i s u i v e n t l a n o t i f i c a t i o n d e l a d é c i s i o n r e l a t i v e a u c h a n g e m e n t d e z o n e , l a d a t e à p a r t i r d e l a q u e l l e i l v e u t q u ' o n l u i a p p l i q u e l e s d r o i t s e t d e v o i r s i n h é r e n t s a u n o u v e a u c l a s s e m e n t ( a r t . 1 7 ) . L a c o o p é r a t i v e t r a n s m e t c e t t e i n f o r m a t i o n à l a f é d é r a - t i o n l a i t i è r e , q u i d é t e r m i n e l a n o u v e l l e q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t . A r t . 3 3 M o d i f i c a t i o n d e l a s u r f a c e d é t e r m i n a n t e L e s f o u r n i s s e u r s s o n t t e n u s d ' a d r e s s e r à l e u r c o o p é r a t i v e , j u s q u ' a u 3 1 m a i d e l ' a n n é e l a i t i è r e s u i v a n t e , l e s c o n t r a t s c o n c l u s a u c o u r s d ' u n e a n n é e a u s u j e t d e l a m o d i f i c a t i o n d e p a r t s à l a q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t ( a r t . 1 8 , t e r a l . ) , o u l e u r s d e m a n d e s d e d é c i s i o n p a r l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e ( a r t . 1 8 , 4 e a l . ) , e n y j o i g n a n t 4 7 7M e s u r e s c o n t r e l e s l i v r a i s o n s e x c é d e n t a i r e s d e l a i t R O 1 9 8 4 l e s c o n t r a t s d e v e n t e o u d e b a i l , o u t o u t a u t r e m o y e n d e p r e u v e . L a c o o p é r a - t i v e v é r i f i e l e s i n d i c a t i o n s f o u r n i e s e t t r a n s m e t l e s d o c u m e n t s à l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e d a n s l e s 1 4 j o u r s , a v e c s e s o b s e r v a t i o n s ( a r t . 1 8 , 3 e e t 4 e a l . ) . L e s adaptations a c c e p t é e s p r e n n e n t e f f e t l e l e ' m a i q u i s u i t l a c o n c l u s i o n d u c o n t r a t . A r t . 3 4 C h a n g e m e n t d e c e n t r e c o l l e c t e u r L e s c o n t r a t s r e l a t i f s à l ' a d a p t a t i o n d e s q u a n t i t é s g l o b a l e s d e l a i t e t l e s d e - m a n d e s d e d é c i s i o n r e l a t i v e à c e t t e a d a p t a t i o n ( a r t . 2 1 ) d o i v e n t ê t r e a d r e s s é s à l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e , d a n s l e s t r e n t e j o u r s q u i s u i v e n t l e c h a n g e m e n t d e c e n t r e c o l l e c t e u r . 2 L o r s q u e l e c h a n g e m e n t d e c e n t r e c o l l e c t e u r i n t e r v i e n t e n c o u r s d ' a n n é e l a i - t i è r e , l e s q u a n t i t é s g l o b a l e s d e l a i t s o n t a d a p t é e s a u p r o r a t a d e l a p é r i o d e n o n e n c o r e é c o u l é e p o u r c e t t e a n n é e - l à . A r t . 3 5 I n t e r r u p t i o n o u f i n d e l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d e l a i t L e s f o u r n i s s e u r s d o i v e n t a d r e s s e r à l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e l e u r s d e m a n d e s d e g e l d e l e u r p a r t à l a q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t ( a r t . 2 2 , l e ` a l . ) , a u p l u s t a r d 3 0 j o u r s a p r è s l ' i n t e r r u p t i o n d e s l i v r a i s o n s . 2 L e s c o o p é r a t i v e s d o i v e n t a n n o n c e r à l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e l e s f o u r n i s s e u r s q u i o n t c e s s é d é f i n i t i v e m e n t d e m e t t r e d u l a i t d a n s l e c o m m e r c e ( a r t . 2 2 , 3 e a l . ) . 3 L a n o u v e l l e q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t p r e n d e f f e t a u d é b u t d e l a prochaine a n n é e l a i t i è r e . A r t . 3 6 D é p a s s e m e n t d e l a quantité g l o b a l e p o u r r a i s o n d ' é p i z o o t i e L e s d e m a n d e s f o n d é e s s u r l ' a r t i c l e 2 3 , 6 e a l i n é a , d o i v e n t ê t r e d é p o s é e s a u p l u s t a r d l e 3 1 m a i q u i s u i t l ' a n n é e l a i t i è r e a u c o u r s d e l a q u e l l e l e b é t a i l a é t é m i s s o u s s é q u e s t r e ; e l l e s d o i v e n t ê t r e a c c o m p a g n é e s d ' u n e a t t e s t a t i o n d u v é t é r i - n a i r e c a n t o n a l . A r t . 3 7 C o m p é t e n c e ; d é c i s i o n s ' L a f é d é r a t i o n l a i t i è r e d a n s l e r a y o n d e l a q u e l l e l a c o o p é r a t i v e , l ' e x p l o i t a t i o n d u p r o d u c t e u r i s o l é o u l ' e x p l o i t a t i o n d ' a l p a g e e s t s i t u é e e s t c o m p é t e n t e . L o r s - q u ' u n e d é c i s i o n c o n c e r n e d e s c o o p é r a t i v e s , p r o d u c t e u r s i s o l é s o u e x p l o i t a - t i o n s d ' a l p a g e r e l e v a n t d e p l u s i e u r s f é d é r a t i o n s l a i t i è r e s , l ' U n i o n c e n t r a l e e s t c o m p é t e n t e . 2 L e s f é d é r a t i o n s d o i v e n t c o m m u n i q u e r l e u r s d é c i s i o n s c o n c e r n a n t l a m o d i f i - c a t i o n d e q u a n t i t é s g l o b a l e s d e l a i t a u x i n t é r e s s é s , à l ' O f f i c e f é d é r a l e t à l ' U n i o n c e n t r a l e . 4 7 8M e s u r e s c o n t r e l e s l i v r a i s o n s e x c é d e n t a i r e s d e l a i t R O 1 9 8 4 A r t . 3 8 E n c a i s s e m e n t d e s t a x e s ' L e s f é d é r a t i o n s l a i t i è r e s p e r ç o i v e n t l a t a x e a u p r è s d e s c o o p é r a t i v e s . 2 E l l e s d o i v e n t é t a b l i r u n c o m p t e p o u r c h a q u e c o o p é r a t i v e , d a n s l e s s o i x a n t e j o u r s q u i s u i v e n t l a f i n d ' u n e a n n é e l a i t i è r e . L e s c o o p é r a t i v e s s o n t t e n u e s d e v e r s e r a u x f é d é r a t i o n s l a i t i è r e s l e m o n t a n t d e t a x e d û , d a n s l e s t r e n t e j o u r s q u i s u i v e n t l a r é c e p t i o n d u c o m p t e . L e s f é d é r a t i o n s l a i t i è r e s o n t l e d r o i t d e d é d u i - r e l e m o n t a n t d e t a x e d û d e s c r é a n c e s q u e l a c o o p é r a t i v e a à l e u r é g a r d . 3 L o r s q u e l a q u a n t i t é g l o b a l e d ' u n e c o o p é r a t i v e n ' e s t p a s c o n n u e l e 3 0 a v r i l p a r c e q u ' u n r e c o u r s e s t p e n d a n t , l e c o m p t e e s t é t a b l i s u r l a b a s e d e l a d e r n i è r e d é c i s i o n p r i s e p a r l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e o u l a c o m m i s s i o n r é g i o n a l e d e r e - c o u r s . L o r s q u ' u n e q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t e s t m a j o r é e o u r é d u i t e u l t é r i e u r e - m e n t à l a s u i t e d ' u n e d é c i s i o n s u r r e c o u r s , u n n o u v e a u c o m p t e d o i t ê t r e é t a b l i p o u r l a c o o p é r a t i v e . 4 L e s f é d é r a t i o n s l a i t i è r e s v e r s e n t l e s t a x e s à l ' U n i o n c e n t r a l e d a n s u n d é l a i d e t r e n t e j o u r s . C e t t e d e r n i è r e e n g a r a n t i t l e p r o d u i t , e t l e p o r t e a u c r é d i t d u c o m p t e l a i t i e r . S e c t i o n 6 : P r o t e c t i o n j u r i d i q u e e t d i s p o s i t i o n s p é n a l e s A r t . 3 9 N o t i f i c a t i o n d e s d é c i s i o n s L e s d é c i s i o n s p r i s e s e n v e r t u d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e d o i v e n t i n d i - q u e r l e s v o i e s d e r e c o u r s ; e l l e s s o n t n o t i f i é e s a u x i n t é r e s s é s s o u s p l i r e c o m m a n d é , o u r e m i s e s e n m a i n p r o p r e c o n t r e u n a c c u s é d e r é c e p t i o n . A r t . 4 0 P r o t e c t i o n j u r i d i q u e 1 L e s d é c i s i o n s p r i s e s e n v e r t u d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e p e u v e n t ê t r e d é f é - r é e s d a n s l e s 3 0 j o u r s à l a c o m m i s s i o n d e r e c o u r s r é g i o n a l e . L e s d é c i s i o n s d e s c o m m i s s i o n s d e r e c o u r s r é g i o n a l e s p e u v e n t ê t r e d é f é r é e s d a n s l e m ê m e d é l a i à l a c o m m i s s i o n s u p é r i e u r e d e r e c o u r s , q u i s t a t u e d é f i n i t i v e m e n t . 2 L ' O f f i c e f é d é r a l p e u t r e c o u r i r c o n t r e l e s d é c i s i o n s q u e p r e n n e n t l e s f é d é r a - t i o n s l a i t i è r e s e t l e s c o m m i s s i o n s r é g i o n a l e s d e r e c o u r s . 3 L e s d i s p o s i t i o n s d e l a l o i f é d é r a l e s u r l a p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e ! ) s ' a p p l i - q u e n t à l a p r o c é d u r e d e v a n t l e s c o m m i s s i o n s d e r e c o u r s r é g i o n a l e s e t d e v a n t l a c o m m i s s i o n s u p é r i e u r e d e r e c o u r s . 4 L e s c o m m i s s i o n s r é g i o n a l e s d e r e c o u r s e t l a c o m m i s s i o n s u p é r i e u r e d e r e - c o u r s c o m m u n i q u e n t l e u r s d é c i s i o n s a u s s i à l ' O f f i c e f é d é r a l , à l ' U n i o n c e n t r a - l e e t à l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e . R S 1 7 2 . 0 2 1 4 7 9M e s u r e s c o n t r e l e s l i v r a i s o n s e x c é d e n t a i r e s d e l a i t R O 1 9 8 4 A r t . 4 1 D i s p o s i t i o n s p é n a l e s L e s d i s p o s i t i o n s p é n a l e s d e l ' a r r ê t é s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 7 7 s ' a p p l i - q u e n t a u x c o n t r a v e n t i o n s . S e c t i o n 7 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 4 2 E x é c u t i o n 1 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e e t l ' O f f i c e f é d é r a l , a i n s i q u e l ' U n i o n c e n t r a l e e t l e s f é d é r a t i o n s l a i t i è r e s s o n t c h a r g é s d e l ' e x é c u t i o n . 2 L ' U n i o n c e n t r a l e e t l e s f é d é r a t i o n s l a i t i è r e s s o n t p l a c é e s s o u s l a s u r v e i l l a n c e d e l ' O f f i c e f é d é r a l p o u r t o u t c e q u i a t r a i t à l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n - n a n c e . 3 L e s c a n t o n s s o n t t e n u s d e d o n n e r t o u s l e s r e n s e i g n e m e n t s n é c e s s a i r e s a u x o r g a n e s c h a r g é s d e r e l e v e r l e n o m b r e d ' U G B e t l e s s u r f a c e s d é t e r m i n a n t e s . A u b e s o i n , i l s v e i l l e n t à c e q u e l e s c o m m u n e s f o u r n i s s e n t l e s r e n s e i g n e m e n t s n é c e s s a i r e s a u x o r g a n i s a t i o n s l o c a l e s o u r é g i o n a l e s d e s p r o d u c t e u r s , e t l e u r p e r m e t t e n t d e c o n s u l t e r l e s l i s t e s d ' U G B . 4 L ' O f f i c e f é d é r a l a r r ê t e l e s i n s t r u c t i o n s n é c e s s a i r e s à l ' e x é c u t i o n . A r t . 4 3 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r e t d i s p o s i t i o n transitoire I L ' o r d o n n a n c e d u 2 1 a v r i l 1 9 8 2 1 ) c o n c e r n a n t d e s m e s u r e s c o n t r e l e s l i v r a i - s o n s e x c é d e n t a i r e s d e l a i t d a n s l e s z o n e s d e m o n t a g n e I I à I V e s t a b r o g é e . 2 L e s d i s p o s i t i o n s a b r o g é e s r e s t e n t a p p l i c a b l e s a u x f a i t s q u i s e s o n t p r o d u i t s d u r a n t l e u r v a l i d i t é . A r t . 4 4 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e r m a i 1 9 8 4 . 1 1 a v r i l 1 9 8 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , Schlumpf L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 9 1 1 7 1 ) R O 1 9 8 2 6 0 5 , 1 9 8 3 4 1 1 4 8 0M e s u r e s c o n t r e l e s l i v r a i s o n s e x c é d e n t a i r e s d e l a i t R O 1 9 8 4 A p p e n d i c e C a l c u l d e l a p a r t m a x i m a l e à l a q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t . e n c a s d e m o d e r n i s a t i o n ( a r t . 9 ) , d e c h a n g e m e n t d ' e x p l o i t a n t ( a r t . 1 0 ) e t e n c a s d e r i g u e u r s ( a r t . 1 1 ) L e c a l c u l s ' e f f e c t u e s e l o n l a f o r m u l e s u i v a n t e : H — F ( a — 0 , 0 2 F ) + b x ( 0 , 7 5 c + 8 0 0 — 8 F ) 2 U G B d é t e r m i n a n t e s L i v r a i s o n s d é t e r m i n a n t e s L i m i t e s : p a r U G B b 5 2 F ( 2 U G B a u p l u s p a r h a p e u v e n t ê t r e m i s e s e n c o m p t e ) 1 2 0 0 < c < 2 8 0 0 k g P o u r l e s m o d e r n i s a t i o n s e t c h a n g e m e n t s d ' e x p l o i t a n t : s i F 2 8 , 7 5 h a , r e m p l a c e r F ( a — 0 , 0 2 F ) p a r 0 , 4 F + 1 6 , 5 3 d a n s l a f o r m u l e P o u r l e s c a s d e r i g u e u r s : s i F 2 3 , 7 5 h a , r e m p l a c e r F ( a — 0 , 0 2 F ) p a r 0 , 4 F + 1 1 , 2 8 d a n s l a f o r m u l e L é g e n d e : H = p a r t m a x i m a l e à l a q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t ( e n k g ) F = s u r f a c e d é t e r m i n a n t e e n h e c t a r e s ( a v e c d e u x d é c i m a l e s ) d e l ' e x - p l o i t a t i o n l e t e r m a i p r é c é d a n t l a d e m a n d e ( p o u r l e s p r o d u c t e u r s n o n a t t i t r é s , p r e n d r e e n c o n s i d é r a t i o n l a s u r f a c e d é t e r m i n a n t e t o t a l e ) . a = 1 , 5 5 p o u r l e s m o d e r n i s a t i o n s ( a r t . 9 ) e t l e s c h a n g e m e n t s d ' e x p l o i - t a n t ( a r t . 1 0 ) 1 , 3 5 p o u r l e s c a s d e r i g u e u r ( a r t . 1 1 ) b = n o m b r e d ' U G B d e l ' e x p l o i t a t i o n l e 2 1 a v r i l p r é c é d a n t l a d e - m a n d e . L o r s q u e l e s c o n t r i b u t i o n s v e r s é e s a u p r o d u c t e u r s o n t r é - d u i t e s e n r a i s o n d e l ' i n s u f f i s a n c e d e s r e s s o u r c e s f o u r r a g è r e s p r o - p r e s a u d o m a i n e , c o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s d e l ' o r d o n - n a n c e d u 2 0 a v r i l 1 9 8 3 1 ) i n s t i t u a n t u n e c o n t r i b u t i o n a u x f r a i s d e s I ) R S 9 1 6 . 3 1 3 . 1 4 8 1M e s u r e s c o n t r e l e s l i v r a i s o n s e x c é d e n t a i r e s d e l a i t R O 1 9 8 4 c = d é t e n t e u r s d e b é t a i l d e l a r é g i o n d e m o n t a g n e e t d e l a r é g i o n p r é - a l p i n e d e s c o l l i n e s , l e n o m b r e d ' U G B d o i t ê t r e r é d u i t d a n s l a m ê m e p r o p o r t i o n . q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t m o y e n n e p a r U G B a u s e i n d e l a c o o p é r a - t i v e ( e n k g ) , c ' e s t - à - d i r e p a r t s d e s f o u r n i s s e u r s a t t i t r é s à l a q u a n - t i t é g l o b a l e d e l a i t a u c o u r s d e l ' a n n é e l a i t i è r e p r é c é d e n t e , n o n c o m p r i s l e s p a r t s g e l é e s e t a p r è s a n n u l a t i o n d e s r e p o r t s , d i v i s é e p a r l e n o m b r e d ' U G B d é t e n u e s , l e 2 1 a v r i l p r é c é d a n t c e t t e p é r i o d e , p a r l e s f o u r n i s s e u r s d o n t l a p a r t à l a q u a n t i t é g l o b a l e e s t p r i s e e n c o n s i d é r a t i o n . P o u r c a l c u l e r l a p a r t m a x i m a l e d e s p r o d u c t e u r s n o n a t t i t r é s , l a m o y e n n e à p r e n d r e e n c o n s i d é r a t i o n e s t c e l l e d e l a c o o p é r a t i v e d a n s l e r a y o n d e l a q u e l l e e s t s i t u é e l ' e x p l o i t a t i o n p r i n c i p a l e . 2 9 1 1 7 4 8 2O r d o n n a n c e s u r l e s p r i x d e v e n t e m a x i m u m s d e s p o m m e s d e t a b l e i n d i g è n e s d e l a r é c o l t e 1 9 8 3 d u 1 8 a v r i l 1 9 8 4 L ' O f f i c e f é d é r a l d u c o n t r ô l e d e s p r i x , v u l ' a r t i c l e l e r d e l ' a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 1 a v r i l 1 9 6 1 1 ) concernant l a f o r m a t i o n d e s p r i x d e s p o m m e s d e t e r r e d e s e m e n c e e t d e t a b l e , d e s f r u i t s à p é p i n s e t d e s l é g u m e s f r a i s , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P r i x ' L e s p r i x d e v e n t e m a x i m u m s p o u r l e s p o m m e s d e t a b l e i n d i g è n e s d e l a r é c o l t e 1 9 8 3 , p a r k i l o g r a m m e n e t , à p a r t i r d u t e r m a i , s o n t l e s s u i v a n t s . L i v r a i s o n s a u x : C l o c h e G o l d e n M a i g o l d 1 . I L L I L I . I l . C o m m e r c e s d e g r o s - e n t r e - p r i s e s d e c o n d i t i o n n e m e n t ( P r i x d é p a r t ) v r a c e n h a r a s s e s 1 . 7 0 1 . 3 0 1 . 5 5 1 . 2 5 1 . 9 0 1 . 2 5 c a b a s 2 . - 1 . 6 0 1 . 8 5 1 . 5 5 2 . 2 0 1 . 5 5 F o o d t a i n e r s ( b a r q u e t t e s ) . . 2 . 1 0 1 . 9 5 2 . 3 0 e n plateaux r a n g é e s 2 . 1 0 1 . 9 5 2 . 3 0 G r o s s i s t e s r é p a r t i t e u r s ( P r i x f r a n c o ) v r a c e n h a r a s s e s 1 . 9 0 1 . 5 0 1 . 7 5 1 . 4 5 2 . 1 0 1 . 4 5 c a b a s 2 . 2 0 1 . 8 0 2 . 0 5 1 . 7 5 2 . 4 0 1 . 7 5 f o o d t a i n e r s ( b a r q u e t t e s ) 2 . 3 0 2 . 1 5 2 . 5 0 e n p l a t e a u x r a n g é e s 2 . 3 0 2 . 1 5 2 . 5 0 D é t a i l l a n t s ( P r i x f r a n c o ) v r a c e n h a r a s s e s 2 . 2 0 1 . 7 5 2 . 0 5 1 . 7 0 2 . 4 0 1 . 7 0 c a b a s 2 . 5 0 2 . 0 5 2 . 3 5 2 . - 2 . 7 0 2 . - f o o d t a i n e r s ( b a r q u e t t e s ) 2 . 6 0 2 . 4 5 2 . 8 0 e n p l a t e a u x r a n g é e s 2 . 6 0 2 . 4 5 2 . 8 0 R S 9 4 2 . 3 1 3 . 8 2 I ) R S 9 4 2 . 3 0 4 1 9 8 4 - 3 5 8 4 8 3P r i x d e v e n t e d e s p o m m e s d e t a b l e i n d i g è n e s R O 1 9 8 4 L i v r a i s o n s a u x : C l o c h e G o l d e n M a i g o l d C o n s o m m a t e u r s ( P r i x d e v e n t e ) v r a c d e s h a r a s s e s i n c l u s s a c s d e p a p i e r . 2 . 9 5 2 . 3 0 2 . 8 0 2 . 9 5 3 . 1 5 2 . 2 5 c a b a s 3 . 0 5 2 . 4 0 2 . 9 0 2 . 3 5 3 . 2 5 2 . 3 5 f o o d t a i n e r s / b a r q u e t t e s 3 . 1 5 3 . — 3 . 3 5 d e s p l a t e a u x i n c l u s s a c s d e p a p i e r 3 . 3 5 3 . 2 0 3 . 5 5 ( s e u l e m e n t s i l a m a r c h a n - d i s e a é t é a c h e t é e e n p l a - t e a u ) 2 E n c e q u i c o n c e r n e l e s p o m m e s d e l a c l a s s e « E x t r a » , p o u r a u t a n t q u ' e l l e s s o i e n t d é c l a r é e s c o m m e t e l l e s s u r l e s d o c u m e n t s d e v e n t e e t q u ' e l l e s s o i e n t c o n f o r m e s a u x n o r m e s d e l a F r u i t - U n i o n S u i s s e , i l p e u t ê t r e t o l é r é u n s u p - p l é m e n t d e 2 0 à 4 0 c e n t i m e s . A r t . 2 P a r t a g e d e s m a r g e s L o r s q u e d e u x m a r c h a n d s o u p l u s d e s é c h e l o n s s u s m e n t i o n n é s p a r t i c i p e n t à u n e transaction, i l s d o i v e n t s e p a r t a g e r l e s m a r g e s m a x i m u m s . A r t . 3 A f f i c h a g e d e s p r i x D a n s l e c o m m e r c e d e d é t a i l , l e s p r i x d e v e n t e a u x c o n s o m m a t e u r s d o i v e n t ê t r e a f f i c h é s d e f a ç o n b i e n l i s i b l e . I l d o i t r e s s o r t i r c l a i r e m e n t d e l ' a f f i c h a g e à q u e l l e u n i t é d e v e n t e e t à q u e l l e v a r i é t é l e p r i x s e r a p p o r t e . A r t . 4 D i s p o s i t i o n s p é n a l e s L e s i n f r a c t i o n s à l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s e r o n t p u n i e s d e l ' a m e n d e c o n f o r - m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 3 à 1 5 d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 6 0 1 ) s u r l e s m a r c h a n d i s e s à p r i x p r o t é g é s . L a poursuite p é n a l e i n c o m b e a u x c a n - t o n s . A r t . 5 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r m a i 1 9 8 4 . 1 8 a v r i l 1 9 8 4 O f f i c e f é d é r a l d u c o n t r ô l e d e s p r i x : B o s s a r t U R S 9 4 2 . 3 0 2 9 1 2 8 4 8 4Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1984-16 vom 01.05.1984 (S. 425-484) RO-1984-16 du 01.05.1984 (p. 425-484) RU-1984-16 del 01.05.1984 (p. 425-484) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1984 Année Anno Band 1984 Volume Volume Heft 16 Cahier Numero Datum 01.05.1984 Date Data Seite 425-484 Page Pagina Ref. No 30 004 724 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.