o R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 4 8 7 d é c e m b r e 1 9 9 3 3 0 4 0 U s a g e a b u s i f d ' a r m e s . A F 3 0 4 1 I n i t i a t i v e p o p u l a i r e f é d é r a l e « p o u r u n j o u r d e l a f ê t e n a t i o n a l e f é r i é ( i n i t i a t i v e < 1 e r a o û t > ) » . ( M o d i f i c a t i o n d e l a c o n s t i t u t i o n f é d é r a l e ) 3 0 4 2 R a t t a c h e m e n t d u d i s t r i c t b e r n o i s d e L a u f o n a u c a n t o n d e B â l e - C a m p a g n e . A F A s s u r a n c e m i l i t a i r e 3 0 4 3 — L o i f é d é r a l e ( L A M ) 3 0 8 0 — O r d o n n a n c e ( O A M ) 3 0 9 6 T a x e s p e r ç u e s p o u r l a c a m p a g n e s u c r i è r e 1 9 9 3 / 9 4 3 0 9 7 S a u v e g a r d e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e e t d e s l i b e r t é s f o n d a m e n t a l e s . C o n v e n - t i o n 3 1 0 1 D r o i t s é c o n o m i q u e s , s o c i a u x e t c u l t u r e l s . P a c t e i n t e r n a t i o n a l 3 1 0 3 D r o i t s c i v i l s e t p o l i t i q u e s . P a c t e i n t e r n a t i o n a l 3 1 0 8 N o t i f i c a t i o n d e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s e n m a t i è r e c i v i l e e t c o m m e r c i a l e . E c h a n g e d e n o t e s a v e c M o n a c o 3 1 1 0 S u c c e s s i o n d e l a R é p u b l i q u e s l o v a q u e à l ' A c c o r d e n t r e l e s E t a t s m e m b r e s d e l ' A E L E e t l a R é p u b l i q u e f é d é r a t i v e t c h è q u e e t s l o v a q u e . P r o t o c o l e 3 1 1 2 S u c c e s s i o n p a r l a R é p u b l i q u e s l o v a q u e à l ' A c c o r d r e l a t i f a u c o m m e r c e d e p r o d u i t s a g r i c o l e s a v e c l a R é p u b l i q u e f é d é r a t i v e t c h è q u e e t s l o v a q u e . E c h a n g e d e l e t t r e s 3 1 1 4 S u c c e s s i o n d e l a R é p u b l i q u e t c h è q u e à l ' A c c o r d e n t r e l e s E t a t s m e m b r e s d e l ' A E L E e t l a R é p u b l i q u e f é d é r a t i v e t c h è q u e e t s l o v a q u e . P r o t o c o l e 3 1 1 6 S u c c e s s i o n p a r l a R é p u b l i q u e t c h è q u e à l ' A c c o r d r e l a t i f a u c o m m e r c e d e p r o d u i t s a g r i c o l e s a v e c l a R é p u b l i q u e f é d é r a t i v e t c h è q u e e t s l o v a q u e . E c h a n g e d e l e t t r e s 3 1 1 8 C o n t r ô l e e t p o i n ç o n n e m e n t d e s o u v r a g e s e n m é t a u x p r é c i e u x . C o n v e n t i o n 3 0 3 9 oA r r ê t é f é d é r a l c o n t r e l ' u s a g e a b u s i f d ' a r m e s d u 1 9 m a r s 1 9 9 3 1 ) L a c o n s t i t u t i o n f é d é r a l e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A i t 4 0 b i s L a C o n f é d é r a t i o n é d i c t e d e s p r e s c r i p t i o n s c o n t r e l ' u s a g e a b u s i f d ' a r m e s , d ' a c c e s - s o i r e s d ' a r m e s e t d e m u n i t i o n s . R é s u l t a t d e l a v o t a t i o n p o p u l a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n d e l a c o n s t i t u t i o n a é t é a c c e p t é e p a r l e p e u p l e e t l e s c a n t o n s le 2 6 s e p t e m b r e 1 9 9 3 . 2 ) 2 C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 5 , 3 ° a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 1 7 d é c e m b r e 1 9 7 6 3 ) s u r l e s d r o i t s p o l i t i q u e s , e l l e e s t e n t r é e e n v i g u e u r le 2 6 s e p t e m b r e 1 9 9 3 . 2 5 n o v e m b r e 1 9 9 3 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e N 3 6 3 5 8 1 > F F 1 9 9 3 I 9 7 9 2 ) F F 1 9 9 3 I V 2 7 5 3 ) R S 1 6 1 . 1 3 0 4 0 1 9 9 3 - 7 8 8 �� I n i t i a t i v e p o p u l a i r e f é d é r a l e « p o u r u n j o u r d e l a f ê t e n a t i o n a l e f é r i é ( i n i t i a t i v e < 1 e r a o û t > ) » ( M o d i f i c a t i o n d e l a c o n s t i t u t i o n f é d é r a l e ) A r r ê t é f é d é r a l d u 1 8 j u i n 1 9 9 3 1 ) , a r t i c l e p r e m i e r , 2 e a l i n é a L a c o n s t i t u t i o n f é d é r a l e e s t c o m p l é t é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 1 6 " 1 L e l e t a o û t e s t f ê t e n a t i o n a l e d a n s t o u t e l a C o n f é d é r a t i o n . 2 P o u r l e d r o i t d u t r a v a i l , c e jour e s t a s s i m i l é a u d i m a n c h e . L a l o i r è g l e l e s m o d a l i t é s d e d é t a i l . D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s a r t . 2 0 1 L e C o n s e i l f é d é r a l m e t l ' a r t i c l e 1 1 6 b ' S e n v i g u e u r d a n s l e s t r o i s a n s q u i s u i v e n t s o n a c c e p t a t i o n p a r l e p e u p l e e t l e s c a n t o n s . 2 J u s q u ' à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a m o d i f i c a t i o n d e l a l é g i s l a t i o n f é d é r a l e , l e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e l e s m o d a l i t é s d e d é t a i l p a r v o i e d ' o r d o n n a n c e . 3 L e j o u r d e l a f ê t e n a t i o n a l e n ' e s t p a s c o m p t é d a n s l e n o m b r e d e s j o u r s f é r i é s " f i x é s à l ' a r t i c l e 1 8 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i d u 1 3 m a r s 1 9 6 4 s u r l e t r a v a i l . R é s u l t a t d e l a v o t a t i o n p o p u l a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n d e l a c o n s t i t u t i o n a é t é a c c e p t é e p a r l e p e u p l e e t l e s c a n t o n s l e 2 6 s e p t e m b r e 1 9 9 3 . 2 ) 2 C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 0 , l e ' a l i n é a , d e s d i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s , l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l ' a r t i c l e 1 1 6 b i s c s t . e s t f i x é e d a n s l e s t r o i s a n s p a r l e C o n s e i l f é d é r a l . 2 5 n o v e m b r e 1 9 9 3 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e N 3 6 3 5 9 1 ) F F 1 9 9 3 I I 8 4 6 2 ) F F 1 9 9 3 I V 2 7 5 1 9 9 3 — 7 8 9 3 0 4 1A r r ê t é f é d é r a l s u r l e rattachement d u district b e r n o i s d e L a u f o n a u c a n t o n d e B â l e - C a m p a g n e d u 1 8 j u i n 1 9 9 3 1 ) L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 7 j a n v i e r 1 9 9 3 2 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r L e d i s t r i c t b e r n o i s d e L a u f o n e s t r a t t a c h é a u c a n t o n d e B â l e - C a m p a g n e . A r t . 2 L e p r é s e n t a r r ê t é e s t s o u m i s a u v o t e d u p e u p l e e t d e s c a n t o n s . A r t . 3 1 L e p r é s e n t a r r ê t é e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e " j a n v i e r 1 9 9 4 . 2 E n c e q u i c o n c e r n e l a r é p a r t i t i o n des s i è g e s a u C o n s e i l n a t i o n a l , l e p r é s e n t a r r ê t é p r e n d e f f e t l o r s d u r e n o u v e l l e m e n t c o m p l e t d u C o n s e i l n a t i o n a l p o u r l a l é g i s l a - t u r e d e 1 9 9 5 à 1 9 9 9 . C o n s e i l des E t a t s , 1 8 j u i n 1 9 9 3 C o n s e i l n a t i o n a l , 1 8 j u i n 1 9 9 3 L e p r é s i d e n t : P i l l e r L e p r é s i d e n t : S c h m i d h a l t e r L e s e c r é t a i r e : L a n z L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r R é s u l t a t d e l a v o t a t i o n p o p u l a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e p r é s e n t a r r ê t é a é t é a c c e p t é p a r le p e u p l e e t l e s c a n t o n s l e 2 6 s e p t e m b r e 1 9 9 3 . 3 ) 2 C o n f o r m é m e n t à s o n a r t i c l e 3 , t e r a l i n é a , l e p r é s e n t a r r ê t é e n t r e e n v i g u e u r l e i e r j a n v i e r 1 9 9 4 . 2 5 n o v e m b r e 1 9 9 3 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e R S 1 3 2 . 2 2 2 . 2 1 ) F F 1 9 9 3 I I 8 4 9 2 ) F F 1 9 9 3 I 9 6 5 3 5 7 5 7 3 ) F F 1 9 9 3 I V 2 7 5 3 0 4 2 1 9 9 3 — 7 9 0L o i f é d é r a l e s u r l'assurance m i l i t a i r e ( L A M ) d u 1 9 j u i n 1 9 9 2 L'Assemblée f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 1 8 , 2 e a l i n é a , 2 0 , 2 2 b i s , 6 e a l i n é a , 2 7 q u i n q u i e s t e r a l i n é a , e t 3 4 b i s d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 7 j u i n 1 9 9 0 1 ) , a r r ê t e : C h a p i t r e p r e m i e r : C o n d i t i o n s d e l a responsabilité d e l a C o n f é d é r a t i o n S e c t i o n 1 : C h a m p d ' a p p l i c a t i o n A r t i c l e p r e m i e r P e r s o n n e s a s s u r é e s 1 E s t a s s u r é : a . q u i c o n q u e a c c o m p l i t u n s e r v i c e m i l i t a i r e o u u n s e r v i c e d e p r o t e c t i o n c i v i l e , o b l i g a t o i r e o u v o l o n t a i r e ; b . q u i c o n q u e e s t a u s e r v i c e d e l a C o n f é d é r a t i o n e n t a n t q u e : 1 . m e m b r e d u c o r p s d e s i n s t r u c t e u r s d e l ' a r m é e , 2 . m e m b r e d u c o r p s d e s g a r d e s - f o r t i f i c a t i o n s , 3 . m e m b r e e n u n i f o r m e d e l ' e s c a d r e d e s u r v e i l l a n c e , 4 . c o n t r ô l e u r d ' a r m e s o u r e m p l a ç a n t d e c e l u i - c i , 5 . a g e n t e n u n i f o r m e d u D é p ô t f é d é r a l d e s c h e v a u x d e l ' a r m é e , 6 . g a r d e d e p l a c e d e t i r , c h e f d e p l a c e d e tir o u i n f i r m i e r m i l i t a i r e , 7 . i n s t r u c t e u r d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e ; c . q u i c o n q u e e s t d é t a c h é a u p r è s d ' u n e t r o u p e o u d ' u n e o r g a n i s a t i o n d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e e n t a n t q u ' a g e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n e t e n p a r t a g e l e s r i s q u e s ; d . q u i c o n q u e p r e n d p a r t , e n v e r t u d ' u n o r d r e d e m a r c h e : 1 . a u r e c r u t e m e n t , 2 . a u x v i s i t e s s a n i t a i r e s d e l ' a r m é e o u d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e , 3 . a u x i n s p e c t i o n s d e l ' a r m e m e n t e t d e l ' é q u i p e m e n t , 4 . a u x i n s p e c t i o n s o u e s t i m a t i o n s d ' a n i m a u x o u d ' o b j e t s p r é v u s p o u r l a r é q u i s i t i o n e n f a v e u r d e l ' a r m é e o u d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e ; R S 8 3 3 . 1 1 ) F F 1 9 9 0 I I I 1 8 9 1 9 9 3 - 7 5 5 3 0 4 3A s s u r a n c e m i l i t a i r e . L F R O 1 9 9 3 e . q u i c o n q u e p r e n d p a r t , e n t a n t q u e p e r s o n n e a s t r e i n t e à s e r v i r d a n s l ' a r m é e e n v e r t u d ' u n o r d r e d e m a r c h e , à l ' i n s c r i p t i o n e t à l ' i n f o r m a t i o n a u r e c r u t e - m e n t ; f . q u i c o n q u e p r e n d p a r t , s u r c o n v o c a t i o n d u s e r v i c e d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e , à l ' i n s c r i p t i o n e t à l ' i n f o r m a t i o n e n v u e d e s o n i n c o r p o r a t i o n d a n s l a p r o t e c t i o n c i v i l e ; q u i c o n q u e p r e n d p a r t : 1 . à l ' i n s t r u c t i o n t e c h n i q u e p r é m i l i t a i r e , 2 . a u x e x e r c i c e s d e t i r h o r s d u s e r v i c e , 3 . à u n e a c t i v i t é m i l i t a i r e v o l o n t a i r e o u s p o r t i v e m i l i t a i r e o u à u n e a c t i v i t é v o l o n t a i r e d e p r o t e c t i o n c i v i l e h o r s d u s e r v i c e , 4 . c o m m e c i v i l , p e r s o n n e l i n s t r u c t e u r o u a u x i l i a i r e , à d e s e x e r c i c e s m i l i - t a i r e s e t à d e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e , 5 . c o m m e p e r s o n n e l i n s t r u c t e u r o u a u x i l i a i r e , à d e s c o u r s e t e x e r c i c e s d e d é f e n s e g é n é r a l e o r g a n i s é s p a r l a C o n f é d é r a t i o n , 6 . à d e s m a n i f e s t a t i o n s d e l ' i n s t i t u t i o n J e u n e s s e + S p o r t ; h . q u i c o n q u e p r ê t e s o n a i d e l o r s d e l ' i n t e r v e n t i o n d ' u n o r g a n i s m e d e p r o t e c t i o n c o n f o r m é m e n t à l a l o i f é d é r a l e d u 2 3 m a r s 1 9 6 2 1 ) s u r l a p r o t e c t i o n c i v i l e ; i . q u i c o n q u e s é j o u r n e , e n q u a l i t é d e p a t i e n t , d a n s u n é t a b l i s s e m e n t h o s p i t a l i e r , d e c u r e o u d e s o i n s o u e n c o r e d a n s u n c e n t r e d e d é p i s t a g e a u x f r a i s d e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e ; k . q u i c o n q u e , a s t r e i n t a u s e r v i c e m i l i t a i r e : 1 . p u r g e u n e p e i n e d ' a r r ê t s , 2 . s e t r o u v e e n d é t e n t i o n p r é v e n t i v e m i l i t a i r e o u a é t é p r o v i s o i r e m e n t a r r ê t é ; 1 . q u i c o n q u e p a r t i c i p e à d e s a c t i o n s d e m a i n t i e n d e l a p a i x e t d e b o n s o f f i c e s d e l a C o n f é d é r a t i o n o u à l a p r é p a r a t i o n d e c e s a c t i o n s e t d e c e f a i t e n t r e t i e n t a v e c l a C o n f é d é r a t i o n d e s r a p p o r t s d e s e r v i c e r é g i s p a r l e d r o i t p u b l i c ; m . q u i c o n q u e , e n t a n t q u e m e m b r e d u C o r p s s u i s s e p o u r l ' a i d e e n c a s d e c a t a s t r o p h e s , p a r t i c i p e à d e s a c t i o n s d ' a i d e d e l a C o n f é d é r a t i o n o u à l a p r é p a r a t i o n d e c e s a c t i o n s e t d e c e f a i t e n t r e t i e n t a v e c l a C o n f é d é r a t i o n d e s r a p p o r t s d e s e r v i c e r é g i s p a r l e d r o i t p u b l i c . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t , p a r v o i e d ' o r d o n n a n c e , d é t e r m i n e r d e m a n i è r e p l u s d é t a i l l é e l e c e r c l e d e s p e r s o n n e s a s s u r é e s e t l e s c o n d i t i o n s d e l a c o u v e r t u r e d ' a s s u r a n c e . A r t . 2 A s s u r a n c e f a c u l t a t i v e 1 L e s p e r s o n n e s a s s u r é e s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e p r e m i e r , l e r a l i n é a , l e t t r e b e t m i s e s à l a r e t r a i t e p e u v e n t a d h é r e r à l ' a s s u r a n c e f a c u l t a t i v e d e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e p o u r l a c o u v e r t u r e d e l e u r s a f f e c t i o n s . Q u i c o n q u e d é s i r e b é n é f i c i e r d e c e t t e p o s s i b i l i t é 1 ) R S 5 2 0 . 1 3 0 4 4 g . � 0A s s u r a n c e m i l i t a i r e . L F R O 1 9 9 3 d o i t s o u s c r i r e à l ' a s s u r a n c e f a c u l t a t i v e i m m é d i a t e m e n t a p r è s l a c e s s a t i o n d e s o n e n g a g e m e n t a u p r è s d e l a C o n f é d é r a t i o n . L ' a s s u r é a e n t o u t t e m p s l e d r o i t d e r e n o n c e r à l ' a s s u r a n c e f a c u l t a t i v e ; u n e n o u v e l l e a d h é s i o n e s t e x c l u e . 2 L e s a s s u r é s v o l o n t a i r e s o n t d r o i t a u x p r e s t a t i o n s e n n a t u r e e t a u r e m b o u r s e m e n t d e s f r a i s , c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 6 , 1 9 , 2 0 e t 2 1 . 3 L e s a u t r e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e l o i s ' a p p l i q u e n t p a r a n a l o g i e à l ' a s s u r a n c e f a c u l t a t i v e . 4 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e , p a r v o i e d ' o r d o n n a n c e , l e m o n t a n t a p p r o p r i é d e s c o t i s a t i o n s d e s a s s u r é s . C e m o n t a n t s e c a l c u l e d ' a p r è s l e s c o t i s a t i o n s a l l o u é e s a u x a s s u r e u r s p o u r d e s p r e s t a t i o n s é q u i v a l e n t e s . A r t . 3 D u r é e d e l ' a s s u r a n c e 1 L ' a s s u r a n c e s ' é t e n d à t o u t e l a d u r é e d e s s i t u a t i o n s e t a c t i v i t é s m e n t i o n n é e s d a n s l e s a r t i c l e s p r e m i e r e t 2 . 2 L ' a s s u r a n c e e s t s u s p e n d u e p e n d a n t l a p é r i o d e o ù l ' a s s u r é e x e r c e u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e e t e s t a s s u r é à t i t r e o b l i g a t o i r e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e p r e m i e r d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s 1 ) . 3 L ' a s s u r a n c e c o u v r e l e s t r a j e t s d ' a l l e r e t d e r e t o u r à l a c o n d i t i o n q u ' i l s s ' e f f e c - t u e n t d a n s u n d é l a i c o n v e n a b l e a v a n t o u a p r è s l e s e r v i c e . A r t . 4 O b j e t d e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e 1 L ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e r é p o n d d e t o u t e s l e s a f f e c t i o n s p h y s i q u e s o u p s y c h i q u e s d e l ' a s s u r é a i n s i q u ' à l e u r s c o n s é q u e n c e s p é c u n i a i r e s d i r e c t e s , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e l o i . E l l e r é p o n d é g a l e m e n t d e s d o m m a g e s m a t é r i e l s à c e r t a i n e s c o n d i t i o n s ( a r t . 5 7 ) . 2 L ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e r é p o n d e n o u t r e d e s a f f e c t i o n s d é c o u l a n t d e m e s u r e s m é d i c a l e s p r é v e n t i v e s a u x q u e l l e s t o u t e p e r s o n n e s ' e s t s o u m i s e a v a n t l e s e r v i c e , s u r r e c o m m a n d a t i o n d u m é d e c i n e n c h e f d e l ' a r m é e o u s u r o r d r e d u C o n s e i l f é d é r a l . 3 L o r s q u e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e r é p o n d t o t a l e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t d e l a l é s i o n d ' u n o r g a n e p a i r , s a r e s p o n s a b i l i t é s ' é t e n d d a n s l a m ê m e m e s u r e à t o u t l e d o m m a g e s i , u l t é r i e u r e m e n t , l e s e c o n d o r g a n e n é c e s s i t e u n t r a i t e m e n t o u e s t a t t e i n t . S e c t i o n 2 : P r i n c i p e s d e r e s p o n s a b i l i t é A r t . 5 C o n s t a t a t i o n d e l ' a f f e c t i o n p e n d a n t l e s e r v i c e 1 L ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e c o u v r e t o u t e a f f e c t i o n q u i s e m a n i f e s t e e t q u i e s t a n n o n c é e o u c o n s t a t é e d e t o u t e a u t r e f a ç o n p e n d a n t l e s e r v i c e . 1 ) R S 8 3 2 . 2 0 3 0 4 5A s s u r a n c e m i l i t a i r e . L F R O 1 9 9 3 2 L ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e n ' e s t p a s r e s p o n s a b l e l o r s q u ' e l l e a p p o r t e l a p r e u v e : a . q u e l ' a f f e c t i o n e s t a v e c c e r t i t u d e a n t é r i e u r e a u s e r v i c e , o u q u ' e l l e n e p e u t p a s a v e c c e r t i t u d e a v o i r é t é c a u s é e p e n d a n t c e d e r n i e r e t b . q u e c e t t e a f f e c t i o n n ' a p a s a v e c c e r t i t u d e é t é a g g r a v é e n i a c c é l é r é e d a n s s o n c o u r s p e n d a n t l e s e r v i c e . 3 S i l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e a p p o r t e l a p r e u v e e x i g é e a u 2 e a l i n é a , l e t t r e a , m a i s n o n p a s c e l l e e x i g é e a u 2 e a l i n é a , l e t t r e b , e l l e r é p o n d d e l ' a g g r a v a t i o n d e l ' a f f e c t i o n . L a p r e u v e e x i g é e a u 2 e a l i n é a , l e t t r e b , v a u t é g a l e m e n t p o u r l e c a l c u l d u d o m m a g e a s s u r é . A r t . 6 C o n s t a t a t i o n d e l ' a f f e c t i o n a p r è s l e s e r v i c e S i l ' a f f e c t i o n e s t c o n s t a t é e s e u l e m e n t a p r è s l e s e r v i c e p a r u n m é d e c i n , u n d e n t i s t e o u u n c h i r o p r a t i c i e n e t e s t a n n o n c é e e n s u i t e à l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e , o u s i d e s s é q u e l l e s t a r d i v e s o u u n e r e c h u t e s o n t i n v o q u é e s , l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e e n r é p o n d s e u l e m e n t s ' i l e s t é t a b l i a u d e g r é d e v r a i s e m b l a n c e p r é p o n d é r a n t e q u e l ' a f f e c t i o n a é t é c a u s é e o u a g g r a v é e p e n d a n t l e s e r v i c e o u s e u l e m e n t s ' i l e s t é t a b l i a u d e g r é d e v r a i s e m b l a n c e p r é p o n d é r a n t e q u ' i l s ' a g i t d e s é q u e l l e s t a r d i v e s o u d e r e c h u t e d ' u n e a f f e c t i o n a s s u r é e . A r t . 7 C o n s t a t a t i o n d e l ' a f f e c t i o n l o r s d e l a v i s i t e s a n i t a i r e d ' e n t r é e L o r s q u ' u n e a f f e c t i o n a n t é r i e u r e a u s e r v i c e e s t c o n s t a t é e à l a v i s i t e s a n i t a i r e d ' e n t r é e , q u e l ' a s s u r é e s t n é a n m o i n s r e t e n u a u s e r v i c e e t q u e s u r v i e n t u n e a g g r a v a t i o n d e l ' a f f e c t i o n , l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e r é p o n d e n t i è r e m e n t d e l ' a f f e c t i o n a n n o n c é e p e n d a n t u n e a n n é e d è s l e l i c e n c i e m e n t d u s e r v i c e . E n s u i t e , l a r e s p o n s a - b i l i t é d e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e e s t r é g i e p a r l e s d i s p o s i t i o n s c o n c e r n a n t l e s a f f e c - t i o n s c o n s t a t é e s p e n d a n t l e s e r v i c e ( a r t . 5 ) . C h a p i t r e 2 : P r e s t a t i o n s d e l'assurance S e c t i o n 1 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t . 8 P r e s t a t i o n s L e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e s o n t : a . l e t r a i t e m e n t ( a r t . 1 6 ) ; b . l a p r i s e e n c h a r g e d e s f r a i s d e v o y a g e e t d e s a u v e t a g e ( a r t . 1 9 ) ; c . l e s i n d e m n i t é s s u p p l é m e n t a i r e s p o u r l e s s o i n s à d o m i c i l e o u l e s c u r e s e t a l l o c a t i o n p o u r i m p o t e n t ( a r t . 2 0 ) ; d . l a r e m i s e d e m o y e n s a u x i l i a i r e s ( a r t . 2 1 ) ; e . l e s i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s ( a r t . 2 8 ) ; f . l e s i n d e m n i t é s p o u r l e r e t a r d d a n s l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e ( a r t . 3 0 ) ; g . l e s i n d e m n i t é s p o u r i n d é p e n d a n t s ( a r t . 3 2 ) ; h . l e s p r e s t a t i o n s d e r é a d a p t a t i o n ( a r t . 3 3 à 3 9 ) ; 3 0 4 6 � . �A s s u r a n c e m i l i t a i r e . L F R O 1 9 9 3 i . l ' a i d e s o c i a l e u l t é r i e u r e ( a r t . 3 4 , 2 e a l . ) ; k . l e s r e n t e s d ' i n v a l i d i t é ( a r t . 4 0 à 4 2 ) ; 1 . l a r e n t e d e v i e i l l e s s e p o u r a s s u r é s i n v a l i d e s ( a r t . 4 7 ) ; m . l e s r e n t e s p o u r a t t e i n t e à l ' i n t é g r i t é ( a r t . 4 8 à 5 0 ) ; n . l e s r e n t e s d e s u r v i v a n t s ( a r t . 5 1 à 5 3 e t 5 5 ) ; o . l e s r e n t e s d u c o n j o i n t e t d e s o r p h e l i n s e n c a s d e p r e s t a t i o n s d e p r é v o y a n c e i n s u f f i s a n t e s ( a r t . 5 4 ) ; p . l a p r i s e e n c h a r g e d e d o m m a g e s m a t é r i e l s ( a r t . 5 7 ) ; q . l ' i n d e m n i t é e n c a p i t a l ( a r t . 5 8 ) ; r . l ' i n d e m n i t é à t i t r e d e r é p a r a t i o n m o r a l e ( a r t . 5 9 ) ; s . l ' i n d e m n i t é f u n é r a i r e ( a r t . 6 0 ) ; t . l e s i n d e m n i t é s p o u r f r a i s d e f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e ( a r t . 6 1 ) ; u . la p r é v e n t i o n d e s a f f e c t i o n s ( a r t . 6 2 ) ; v . l ' e x a m e n m é d i c a l a v a n t l e r e c r u t e m e n t ( a r t . 6 3 ) . A r t . 9 D é b u t d e l ' o b l i g a t i o n d ' a c c o r d e r d e s p r e s t a t i o n s 1 L e s p r e s t a t i o n s d ' a s s u r a n c e s o n t d u e s d è s l e j o u r o ù l ' a f f e c t i o n a é t é m é d i c a l e - m e n t c o n s t a t é e , le c a s é c h é a n t o ù l e p r é j u d i c e p é c u n i a i r e s ' e s t p r o d u i t , m ê m e s i l ' a n n o n c e n ' a é t é f a i t e q u e t a r d i v e m e n t . 2 U n i n t é r ê t n ' e s t d û q u ' e n c a s d e c o m p o r t e m e n t d i l a t o i r e o u i l l i c i t e d e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l é d i c t e , p a r v o i e d ' o r d o n n a n c e , l e s p r e s c r i p t i o n s a p p l i c a b l e s a u x c a s p a r t i c u l i e r s , a f i n n o t a m m e n t d ' é t a b l i r u n e d é l i m i t a t i o n e n t r e la d u r é e d e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e e t c e l l e des p r e s t a t i o n s f o u r n i e s p a r la t r o u p e , l a p r o t e c t i o n c i v i l e e t l e r é g i m e d e s a l l o c a t i o n s p o u r p e r t e d e gain. A r t . 1 0 R e m b o u r s e m e n t d e p r e s t a t i o n s 1 L o r s q u e l ' a s s u r é o u d e s t i e r s o n t t o t a l e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t s u p p o r t é l e s f r a i s d u t r a i t e m e n t m é d i c a l a v a n t l ' a n n o n c e d e l ' a f f e c t i o n à l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e , c e l l e - c i l e s l e u r r e m b o u r s e d a n s l e s l i m i t e s des p r e s t a t i o n s d u e s . 2 L o r s q u e des i n s t i t u t i o n s d ' a s s i s t a n c e s o c i a l e p u b l i q u e s o u p r i v é e s o n t f a i t p a r v e n i r à l ' a y a n t d r o i t a u x p r e s t a t i o n s , a v a n t la p r i s e e n c h a r g e d u c a s , d e s c o n t r i b u t i o n s d ' e n t r e t i e n o u t o u t e a u t r e a i d e q u i s o n t à la c h a r g e d e l ' a s s u r a n c e , c e l l e - c i l e u r r e m b o u r s e t o t a l e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t l e u r s d é p e n s e s d a n s l a l i m i t e des p r e s t a t i o n s dues. 3 D a n s c e s c a s - l à , l e s p r é t e n t i o n s d e l ' a s s u r é à l ' é g a r d d e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e s ' é t e i g n e n t j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d u m o n t a n t r e m b o u r s é p a r d e s t i e r s . A r t . 1 1 A c o m p t e s e t c o m p e n s a t i o n 1 D a n s c e r t a i n s c a s , l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e p e u t e f f e c t u e r des p a i e m e n t s a n t i c i p é s s i l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l ' a s s u r é l ' e x i g e . 3 0 4 7A s s u r a n c e m i l i t a i r e . L F R O 1 9 9 3 2 L e s c r é a n c e s f o n d é e s s u r l a p r é s e n t e l o i p e u v e n t ê t r e c o m p e n s é e s p a r d e s p r e s t a t i o n s e n c o u r s . D e m e u r e g a r a n t i l e m i n i m u m v i t a l a u s e n s d e l a l é g i s l a t i o n s u r l a p o u r s u i t e p o u r d e t t e s e t l a f a i l l i t e . A r t . 1 2 G a r a n t i e d e s p r e s t a t i o n s 1 L e s p r e s t a t i o n s a u s e n s d e l a p r é s e n t e l o i s o n t i n c e s s i b l e s , i n s a i s i s s a b l e s e t n o n p a s s i b l e s d ' e x é c u t i o n f o r c é e . T o u t e c e s s i o n o u m i s e e n g a g e e s t n u l l e . 2 L ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e p e u t p r e n d r e d e s m e s u r e s a f i n q u e s e s p r e s t a t i o n s e n e s p è c e s s o i e n t e n p r e m i e r l i e u a f f e c t é e s à l ' e n t r e t i e n d e l ' a s s u r é o u d e s p e r s o n n e s d o n t i l a l a c h a r g e . 3 A l a d e m a n d e d e l ' a s s u r é , u n e p a r t a p p r o p r i é e d e s a r e n t e p e u t ê t r e v e r s é e p a r l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e à d e s i n s t i t u t i o n s d ' a s s i s t a n c e s o c i a l e e n r e m b o u r s e m e n t d e p r ê t s d o n t i l a b é n é f i c i é . 4 L a C o n f é d é r a t i o n , l e s c a n t o n s e t l e s c o m m u n e s n e p e u v e n t g r e v e r d ' u n i m p ô t d i r e c t s u r l e r e v e n u n i l e s r e n t e s p o u r a t t e i n t e à l ' i n t é g r i t é n i l ' i n d e m n i t é à t i t r e d e r é p a r a t i o n m o r a l e e n t a n t q u e t e l l e s . A r t . 1 3 P r e s t a t i o n s e n e s p è c e s e n c a s d e p r i v a t i o n d e l i b e r t é 1 L e p a i e m e n t d e l ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e o u d e l a r e n t e d ' i n v a l i d i t é p e u t ê t r e s u s p e n d u t o t a l e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t l o r s q u e l ' a s s u r é p u r g e u n e p e i n e p r i v a t i v e d e l i b e r t é o u q u ' i l e s t s o u m i s à u n e m e s u r e p r é v u e a u x a r t i c l e s 4 2 à 4 4 o u 1 0 0 b 1 s d u c o d e p é n a l 1 ) . 2 D a n s l e s s i t u a t i o n s o ù l e s p r o c h e s d e l ' a s s u r é a u r a i e n t d r o i t à u n e r e n t e à l a s u i t e d u d é c è s d e c e l u i - c i , l ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e o u l a r e n t e d ' i n v a l i d i t é d o i t l e u r ê t r e v e r s é e p e n d a n t l a d u r é e d e l a p r i v a t i o n d e l i b e r t é , e n t o u t o u p a r t i e , s ' i l s v e n a i e n t à t o m b e r d a n s l e b e s o i n à d é f a u t d e c e t t e p r e s t a t i o n . A r t . 1 4 P r e s t a t i o n s a r r i é r é e s L e d r o i t a u x p r e s t a t i o n s a r r i é r é e s s ' é t e i n t c i n q a n s a p r è s l a f i n d u m o i s p o u r l e q u e l l a p r e s t a t i o n é t a i t d u e . A r t . 1 5 R e s t i t u t i o n L e s p r e s t a t i o n s i n d û m e n t t o u c h é e s d o i v e n t ê t r e r e s t i t u é e s . L a r e s t i t u t i o n p e u t n e p a s ê t r e d e m a n d é e l o r s q u e l ' i n t é r e s s é é t a i t d e b o n n e f o i . 2 L e d r o i t à l a r e s t i t u t i o n s e p r e s c r i t p a r u n a n à p a r t i r d u m o m e n t o ù l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e a e u c o n n a i s s a n c e d u f a i t . I l s ' é t e i n t a u p l u s t a r d c i n q a n s à c o m p t e r d u p a i e m e n t d e l a p r e s t a t i o n . S i l e d r o i t à l a r e s t i t u t i o n n a î t d ' u n a c t e p u n i s s a b l e p o u r l e q u e l l e d r o i t p é n a l p r é v o i t u n e p r e s c r i p t i o n p l u s l o n g u e , c e l l e - c i e s t d é t e r m i - n a n t e . 3 E s t r é s e r v é l e d r o i t d e r e c o u r s c o n t r e d ' a u t r e s a s s u r e u r s ( a r t . 7 3 , t e r a l . , e t 8 0 ) . i > R S 3 1 1 . 0 3 0 4 8 �A s s u r a n c e m i l i t a i r e . L F R O 1 9 9 3 S e c t i o n 2 : Prestations e n n a t u r e e t r e m b o u r s e m e n t d e f r a i s A r t . 1 6 T r a i t e m e n t 1 L ' a s s u r é a d r o i t à u n t r a i t e m e n t a p p r o p r i é e t é c o n o m i q u e v i s a n t à a m é l i o r e r s o n é t a t o u s a c a p a c i t é d e g a i n o u à l e s p r é s e r v e r d ' u n e a t t e i n t e p l u s c o n s i d é r a b l e . 2 L e t r a i t e m e n t c o m p r e n d n o t a m m e n t l ' e x a m e n e t l e t r a i t e m e n t m é d i c a u x a i n s i q u e l e s s o i n s , l e s q u e l s p e u v e n t ê t r e a d m i n i s t r é s a m b u l a t o i r e m e n t , à d o m i c i l e , e n m i l i e u h o s p i t a l i e r o u s e m i - h o s p i t a l i e r , y c o m p r i s l e s a n a l y s e s , l e s m é d i c a m e n t s e t l e s a u t r e s m o y e n s e t a p p a r e i l s s e r v a n t à l a t h é r a p i e . L ' e x a m e n e t l e t r a i t e m e n t d o i v e n t ê t r e e n t r e p r i s à l ' a i d e d e m o y e n s e t d e m é t h o d e s d o n t l ' e f f i c a c i t é e s t p r o u v é e . 3 S i l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e a u t o r i s e , e n f a v e u r d ' u n a s s u r é , l a t r a n s p l a n t a t i o n d ' u n o r g a n e d ' u n d o n n e u r v i v a n t , c e l u i - c i a d r o i t a u t r a i t e m e n t e t à l ' i n d e m n i s a t i o n d e s a p e r t e d e g a i n s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e l o i . 4 L ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e p o u r v o i t a u t r a i t e m e n t . E l l e e n o r d o n n e l a r e p r i s e s i c e l u i - c i e s t m é d i c a l e m e n t i n d i q u é o u s ' i l y a l i e u d ' e n a t t e n d r e u n e a m é l i o r a t i o n i m p o r t a n t e d e l a c a p a c i t é d e g a i n d e l ' a s s u r é . A r t . 1 7 T r a i t e m e n t a m b u l a t o i r e , h o s p i t a l i e r e t s e m i - h o s p i t a l i e r 1 L ' a s s u r é a l e l i b r e c h o i x d u m é d e c i n , d u d e n t i s t e , d u c h i r o p r a t i c i e n , d u p h a r m a - c i e n e t d e l ' é t a b l i s s e m e n t h o s p i t a l i e r . 2 E n c a s d e t r a i t e m e n t a m b u l a t o i r e , l ' a s s u r é d o i t a v o i r r e c o u r s a u x s o i n s d u p e r s o n n e l m é d i c a l a p p r o p r i é q u i e x e r c e a u l i e u o ù i l s é j o u r n e o u d a n s l e s e n v i r o n s . L e s c a s u r g e n t s s o n t r é s e r v é s . 3 E n c a s d e t r a i t e m e n t h o s p i t a l i e r o u s e m i - h o s p i t a l i e r , l ' a s s u r é a d r o i t a u t r a i t e - m e n t , à l a n o u r r i t u r e e t a u l o g e m e n t d a n s l a d i v i s i o n c o m m u n e d ' u n e i n s t i t u t i o n a v e c l a q u e l l e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e a c o n c l u u n e c o n v e n t i o n s u r l a c o l l a b o r a t i o n e t l e s t a r i f s . E n r è g l e g é n é r a l e , l ' é t a b l i s s e m e n t a p p r o p r i é l e p l u s p r o c h e d o i t ê t r e c h o i s i . L e s c a s u r g e n t s s o n t r é s e r v é s . 4 L o r s q u e l ' a s s u r é a e u r e c o u r s , s a n s a u t o r i s a t i o n d e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e , à u n a u t r e é t a b l i s s e m e n t q u e c e l u i q u i e s t l e p l u s p r o c h e , à u n e a u t r e d i v i s i o n q u e c e l l e q u i l u i e s t a t t r i b u é e o u à u n a u t r e p e r s o n n e l m é d i c a l q u e c e l u i q u i e x e r c e a u l i e u o ù i l s é j o u r n e o u d a n s l e s e n v i r o n s , i l d o i t s u p p o r t e r l e s f r a i s s u p p l é m e n t a i r e s d é c o u l a n t d u t r a i t e m e n t , d e s v o y a g e s e t d e l a p e r t e d e g a i n . L e s c a s u r g e n t s s o n t r é s e r v é s . 5 L e s s é j o u r s e n é t a b l i s s e m e n t d e c u r e e t l ' e n v o i d ' u n p a t i e n t d a n s u n c e n t r e d e d é p i s t a g e f o n t l ' o b j e t d ' u n e d é c i s i o n d e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e . D a n s s e s d é c i s i o n s , e l l e t i e n t é q u i t a b l e m e n t c o m p t e d e s d é s i r s d e l ' a s s u r é , d e s e s p r o c h e s , a i n s i q u e d e s p r o p o s i t i o n s d u m é d e c i n t r a i t a n t , d u d e n t i s t e o u d u c h i r o p r a t i c i e n . 3 0 4 9A s s u r a n c e m i l i t a i r e . L F R O 1 9 9 3 A r t . 1 8 O b l i g a t i o n d e s e s o u m e t t r e à u n t r a i t e m e n t 1 L ' a s s u r é e s t t e n u d e s e s o u m e t t r e à t o u t e s l e s m e s u r e s m é d i c a l e s q u i s o n t r a i s o n n a b l e m e n t e x i g i b l e s . I l d o i t s u i v r e l e s i n s t r u c t i o n s d e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e , d u m é d e c i n t r a i t a n t , d e l a d i r e c t i o n d e l ' é t a b l i s s e m e n t e t d u p e r s o n n e l s o i g n a n t . E n c a s d ' i n o b s e r v a t i o n d e c e t t e o b l i g a t i o n e t a p r è s u n a v e r t i s s e m e n t r e s t é s a n s e f f e t , l e s p r e s t a t i o n s d ' a s s u r a n c e à v e n i r p e u v e n t ê t r e r é d u i t e s o u s u s p e n d u e s d é f i n i t i v e m e n t o u t e m p o r a i r e m e n t . 2 D e s m e s u r e s m é d i c a l e s s o n t r a i s o n n a b l e m e n t e x i g i b l e s l o r s q u ' e l l e s s o n t n é c e s - s a i r e s p o u r é t a b l i r l e d i a g n o s t i c o u q u ' e l l e s p e r m e t t e n t d ' e s p é r e r a v e c u n h a u t d e g r é d e v r a i s e m b l a n c e u n e a m é l i o r a t i o n n o t a b l e . O n n e p e u t a t t e n d r e d e l ' a s s u r é q u ' i l s e s o u m e t t e à d e t e l l e s m e s u r e s s i e l l e s r e p r é s e n t e n t u n d a n g e r p o u r s a s a n t é o u p o u r s a v i e . 3 E n c a s d e r e f u s d e m e s u r e s m é d i c a l e s r a i s o n n a b l e m e n t e x i g i b l e s d e s t i n é e s à é t a b l i r l e d i a g n o s t i c , l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e n ' e s t r e s p o n s a b l e q u e s ' i l e s t p r o u v é a u d e g r é d e v r a i s e m b l a n c e p r é p o n d é r a n t e q u e l ' a f f e c t i o n a é t é c a u s é e o u a g g r a v é e p e n d a n t l e s e r v i c e ( a r t . 6 ) . a L ' a s s u r é q u i r e f u s e d e s e s o u m e t t r e à d e s m e s u r e s t h é r a p e u t i q u e s m é d i c a l e s r a i s o n n a b l e m e n t e x i g i b l e s n'a d r o i t q u ' a u x p r e s t a t i o n s q u i l u i s e r a i e n t r e v e n u e s s i c e s m e s u r e s a v a i e n t é t é a p p l i q u é e s . 5 L ' a s s u r é d o i t ê t r e e x p r e s s é m e n t i n f o r m é d e s c o n s é q u e n c e s j u r i d i q u e s d ' u n r e f u s . U n d é l a i c o n v e n a b l e d e r é f l e x i o n l u i e s t a c c o r d é . 6 L ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e s u p p o r t e l e r i s q u e d e t o u t e s l e s m e s u r e s m é d i c a l e s . A r t . 1 9 F r a i s d e v o y a g e e t d e s a u v e t a g e 1 L ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e r e m b o u r s e l e s f r a i s d e v o y a g e , d e t r a n s p o r t , d e r e c h e r c h e e t d e s a u v e t a g e d a n s l a m e s u r e o ù i l s s o n t n é c e s s a i r e s . 2 E l l e p e u t e x c e p t i o n n e l l e m e n t p a r t i c i p e r a u x f r a i s d e v i s i t e d e s p r o c h e s d e l ' a s s u r é . A r t . 2 0 I n d e m n i t é s s u p p l é m e n t a i r e s p o u r l e s s o i n s à d o m i c i l e o u l e s c u r e s e t a l l o c a t i o n p o u r i m p o t e n t 1 L o r s q u e l e t r a i t e m e n t à d o m i c i l e o u u n e c u r e p r i v é e a é t é a u t o r i s é e t o c c a s i o n n e à l ' a s s u r é , p o u r l e t r a i t e m e n t d e s o n a f f e c t i o n a s s u r é e o u à c a u s e d e s o n i m p o t e n c e , d e s f r a i s s u p p l é m e n t a i r e s d e l o g e m e n t , d ' a l i m e n t a t i o n , d e s o i n s o u d e g a r d e , l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e l u i a l l o u e d e s i n d e m n i t é s s u p p l é m e n t a i r e s . 2 L e d r o i t a u x i n d e m n i t é s s u p p l é m e n t a i r e s s ' é t e i n t l o r s q u ' i l y a l i e u d ' h o s p i t a l i s e r l ' a s s u r é à l a c h a r g e d e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e e t q u e d e c e f a i t l e s f r a i s s u p p l é - m e n t a i r e s s o n t s u p p r i m é s . 3 0 5 0A s s u r a n c e m i l i t a i r e . L F R O 1 9 9 3 A r t . 2 1 M o y e n s a u x i l i a i r e s t L ' a s s u r é a d r o i t a u x m o y e n s a u x i l i a i r e s d a n s l e b u t : a . d ' a m é l i o r e r s o n é t a t d e s a n t é ; b . d ' e x e r c e r u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e o u d ' a c c o m p l i r s e s t r a v a u x h a b i t u e l s ; c . d ' e n t r e p r e n d r e d e s é t u d e s e t u n e f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e ; d . d e f a v o r i s e r u n e a d a p t a t i o n f o n c t i o n n e l l e ; e . d e s e d é p l a c e r ; f . d e d é v e l o p p e r s o n a u t o n o m i e ; g . d ' é t a b l i r d e s c o n t a c t s a v e c s o n e n t o u r a g e . 2 L e s m o y e n s a u x i l i a i r e s d ' u n m o d è l e s i m p l e e t a d é q u a t s o n t r e m i s e n p r o p r i é t é u u e n p r ê t o u s o n t f i n a n c é s p a r d e s c o n t r i b u t i o n s a u t i t r e d ' a m o r t i s s e m e n t . L ' a s s u r é s u p p o r t e l e s u r p l u s d e s f r a i s . L o r s q u ' u n m o y e n a u x i l i a i r e l u i e s t r e m i s e n r e m p l a c e m e n t d ' o b j e t s q u i a u r a i e n t d û ê t r e é g a l e m e n t a c q u i s m ê m e s a n s l ' a f f e c - t i o n d o n t i l e s t a t t e i n t , l ' a s s u r é p e u t ê t r e t e n u d e p a r t i c i p e r a u x f r a i s . 3 S i l ' a s s u r é a c q u i e r t , à s e s f r a i s , u n m o y e n a u x i l i a i r e a u q u e l i l a d r o i t , l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e l u i v e r s e u n e c o n t r i b u t i o n . 4 L ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e a l l o u e d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' a s s u r é q u i a b e s o i n d e s s e r v i c e s d e t i e r s e n l i e u e t p l a c e d ' u n m o y e n a u x i l i a i r e . 5 L ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e a l l o u e é g a l e m e n t d e s c o n t r i b u t i o n s p o u r l e s f r a i s d ' a d a p t a - t i o n d ' a p p a r e i l s e t d ' i m m e u b l e s p o u r a u t a n t q u e l ' a f f e c t i o n a s s u r é e r e n d e n é c e s - s a i r e c e t t e a d a p t a t i o n e n v u e d e d é v e l o p p e r l ' a u t o n o m i e p e r s o n n e l l e d e l ' a s s u r é o u d e l u i f a c i l i t e r l ' e x e r c i c e d e s o n a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e . 6 S i l ' e m p l o i , l ' e n t r a î n e m e n t à l ' u t i l i s a t i o n , l e s r é p a r a t i o n s d ' u n m o y e n a u x i l i a i r e o u d ' u n e i n s t a l l a t i o n , s e l o n l e 5 e a l i n é a , o c c a s i o n n e n t d ' i m p o r t a n t e s d é p e n s e s à l ' a s s u r é , c e l l e s - c i s o n t a l o r s p r i s e s e n c h a r g e p a r l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e . S e c t i o n 3 : D r o i t m é d i c a l e t t a r i f s A r t . 2 2 Q u a l i f i c a t i o n d u p e r s o n n e l m é d i c a l e t d e s é t a b l i s s e m e n t s t S o n t r é p u t é s m é d e c i n s , d e n t i s t e s e t p h a r m a c i e n s a u s e n s d e l a p r é s e n t e l o i l e s p e r s o n n e s t i t u l a i r e s d u d i p l ô m e f é d é r a l . L e u r s o n t a s s i m i l é e s l e s p e r s o n n e s a u t o r i s é e s p a r u n c a n t o n , s u r l a b a s e d ' u n c e r t i f i c a t d e c a p a c i t é s c i e n t i f i q u e , à e x e r c e r l a p r o f e s s i o n d e m é d e c i n o u d e d e n t i s t e . L e s m é d e c i n s a u t o r i s é s p a r u n c a n t o n à d i s p e n s e r d e s m é d i c a m e n t s s o n t a s s i m i l é s a u x p h a r m a c i e n s d a n s l e s l i m i t e s d e c e t t e a u t o r i s a t i o n . 2 L e s p e r s o n n e s a u t o r i s é e s p a r u n c a n t o n à e x e r c e r l a c h i r o p r a x i e e n v e r t u d ' u n c e r t i f i c a t d e c a p a c i t é r e c o n n u p a r l e C o n s e i l f é d é r a l p e u v e n t , d a n s l e s l i m i t e s d e c e t t e a u t o r i s a t i o n , p r a t i q u e r a u x f r a i s d e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l é t a b l i t , p a r v o i e d ' o r d o n n a n c e , l e s c o n d i t i o n s a u x q u e l l e s l e s é t a b l i s s e m e n t s h o s p i t a l i e r s , d e c u r e o u d e s o i n s e t l e s i n s t i t u t i o n s d e s é j o u r s s e m i - h o s p i t a l i e r s , l e s c e n t r e s d e d é p i s t a g e a i n s i q u e l e p e r s o n n e l p a r a m é d i c a l e t 3 0 5 1A s s u r a n c e m i l i t a i r e . L F R O 1 9 9 3 l e s l a b o r a t o i r e s s o n t a u t o r i s é s à e x e r c e r u n e a c t i v i t é i n d é p e n d a n t e à la c h a r g e d e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e . A r t . 2 3 E x c l u s i o n d ' u n m e m b r e d u p e r s o n n e l m é d i c a l o u d ' u n é t a b l i s s e m e n t S i , p o u r des m o t i f s g r a v e s , l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e c o n t e s t e à u n e p e r s o n n e e x e r ç a n t u n e a c t i v i t é d a n s l e d o m a i n e m é d i c a l , à u n é t a b l i s s e m e n t , à u n c e n t r e d e d é p i s t a g e o u à u n l a b o r a t o i r e , l e d r o i t d ' o r d o n n e r o u d ' e x é c u t e r d e s m e s u r e s à des f i n s t h é r a p e u t i q u e s o u d i a g n o s t i q u e s , d e p r e s c r i r e o u d e f o u r n i r des m é d i c a m e n t s o u e n c o r e d e p r o c é d e r à d e s a n a l y s e s , i l a p p a r t i e n t a u t r i b u n a l a r b i t r a l i n s t i t u é e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 2 7 d e p r o n o n c e r l ' e x c l u s i o n e t d ' e n f i x e r l a d u r é e . A r t . 2 4 A c t i o n d i r e c t e d u p e r s o n n e l m é d i c a l e t des é t a b l i s s e m e n t s L e p e r s o n n e l m é d i c a l , l e s é t a b l i s s e m e n t s , l e s c e n t r e s d e d é p i s t a g e e t l e s l a b o r a - t o i r e s d e v i e n n e n t d i r e c t e m e n t c r é a n c i e r s d e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e p o u r l e u r s p r e s t a t i o n s a u x a s s u r é s . A r t . 2 5 T r a i t e m e n t é c o n o m i q u e 1 L o r s q u ' i l s o r d o n n e n t o u e x é c u t e n t d e s m e s u r e s à d e s f i n s t h é r a p e u t i q u e s o u d i a g n o s t i q u e s , o u e n c o r e l o r s q u ' i l s p r e s c r i v e n t o u f o u r n i s s e n t d e s m é d i c a m e n t s o u p r o c è d e n t à d e s a n a l y s e s , le p e r s o n n e l m é d i c a l , l e s é t a b l i s s e m e n t s , l e s c e n t r e s d e d é p i s t a g e e t l e s l a b o r a t o i r e s d o i v e n t s e l i m i t e r a u x m e s u r e s e x i g é e s p a r le b u t d u t r a i t e m e n t . 2 L ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e p e u t r é d u i r e , v o i r e r e f u s e r à c e s p e r s o n n e s o u à c e s i n s t i t u t i o n s l e s s o m m e s v e r s é e s a u t i t r e d e p r e s t a t i o n s qui d é p a s s e n t c e t t e l i m i t e o u e n e x i g e r d ' e l l e s l a r e s t i t u t i o n . A r t . 2 6 C o l l a b o r a t i o n e t t a r i f s 1 L ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e p e u t p a s s e r des c o n v e n t i o n s a v e c l e s p e r s o n n e s e x e r ç a n t u n e a c t i v i t é d a n s l e d o m a i n e m é d i c a l , ainsi q u ' a v e c l e s é t a b l i s s e m e n t s , l e s i n s t i t u t i o n s p o u r s é j o u r s s e m i - h o s p i t a l i e r s , l e s c e n t r e s d e d é p i s t a g e e t l e s l a b o r a - t o i r e s , a f i n d e r é g l e r l e u r c o l l a b o r a t i o n e t f i x e r l e s t a r i f s . E l l e p e u t c o n f i e r le t r a i t e m e n t d e s a s s u r é s a u x seuls s i g n a t a i r e s d e c e s c o n v e n t i o n s . Q u i c o n q u e r e m p l i t l e s c o n d i t i o n s p o s é e s p e u t a d h é r e r à c e s c o n v e n t i o n s . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l v e i l l e , p a r v o i e d ' o r d o n n a n c e , à l a c o o r d i n a t i o n a v e c l e s r é g l e m e n t a t i o n s t a r i f a i r e s d ' a u t r e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s e t p e u t l e s d é c l a r e r a p p l i - c a b l e s . I l r è g l e d e la m ê m e m a n i è r e le r e m b o u r s e m e n t d û a u x a s s u r é s qui s e r e n d e n t d a n s u n é t a b l i s s e m e n t h o s p i t a l i e r a u q u e l l ' a c c o r d t a r i f a i r e n ' e s t p a s a p p l i c a b l e . 3 E n l ' a b s e n c e d e c o n v e n t i o n , l e C o n s e i l f é d é r a l é d i c t e l e s p r e s c r i p t i o n s n é c e s - s a i r e s a p r è s a v o i r c o n s u l t é l e s p a r t i e s . 4 L e s taxes d o i v e n t ê t r e é g a l e s p o u r t o u s l e s a s s u r é s d e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e . 3 0 5 2A s s u r a n c e m i l i t a i r e . L F R O 1 9 9 3 A r t . 2 7 L i t i g e s 1 L e s l i t i g e s e n t r e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e e t l e s p e r s o n n e s e x e r ç a n t u n e a c t i v i t é d a n s l e d o m a i n e m é d i c a l , l e s é t a b l i s s e m e n t s h o s p i t a l i e r s , c e n t r e s d e d é p i s t a g e e t l a b o r a t o i r e s , s o n t j u g é s p a r u n t r i b u n a l a r b i t r a l d o n t l a j u r i d i c t i o n s ' é t e n d à t o u t l e c a n t o n . 2 L e t r i b u n a l c o m p é t e n t e s t celui d u c a n t o n d a n s l e q u e l s e t r o u v e l ' i n s t a l l a t i o n p e r m a n e n t e d ' u n e d e c e s p e r s o n n e s o u d ' u n d e c e s é t a b l i s s e m e n t s . 3 L e s c a n t o n s d é s i g n e n t l e t r i b u n a l a r b i t r a l e t f i x e n t l a p r o c é d u r e . L e t r i b u n a l a r b i t r a l s e c o m p o s e d ' u n p r é s i d e n t n e u t r e e t d ' u n e r e p r é s e n t a t i o n p a r i t a i r e des p a r t i e s . A m o i n s q u e l e c a s n ' a i t d é j à é t é s o u m i s à u n o r g a n i s m e d e c o n c i l i a t i o n p r é v u p a r c o n v e n t i o n , le t r i b u n a l a r b i t r a l n e p e u t ê t r e s a i s i s a n s p r o c é d u r e d e c o n c i l i a t i o n p r é a l a b l e . 4 L é s j u g e m e n t s d o i v e n t ê t r e m o t i v é s , i n d i q u e r l e s v o i e s d e d r o i t e t ê t r e c o m - m u n i q u é s p a r é c r i t aux p a r t i e s . S e c t i o n 4 : I n d e m n i t é j o u r n a l i è r e A r t . 2 8 D r o i t e t c a l c u l 1 L o r s q u e l ' a s s u r é s e t r o u v e d a n s l ' i n c a p a c i t é d e t r a v a i l l e r p a r s u i t e d e s o n a f f e c t i o n , i l a d r o i t à u n e i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e . 2 E n c a s d ' i n c a p a c i t é t o t a l e d e t r a v a i l , l ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e c o r r e s p o n d à 9 5 p o u r c e n t d u g a i n a s s u r é . E n c a s d ' i n c a p a c i t é p a r t i e l l e d e t r a v a i l , l ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e e s t r é d u i t e d ' a u t a n t . 3 L e t a u x d e l ' i n c a p a c i t é d e t r a v a i l e s t e n r è g l e g é n é r a l e d é t e r m i n é p a r le r a p p o r t e n t r e le g a i n q u e l ' a s s u r é p e u t r a i s o n n a b l e m e n t o b t e n i r e t l e g a i n q u ' i l a u r a i t r é a l i s é d a n s s a p r o f e s s i o n o u d a n s s o n s e c t e u r d ' a c t i v i t é , s a n s l ' a f f e c t i o n d o n t i l e s t a t t e i n t . S i u n e p e r s o n n e a c c o m p l i t e x c l u s i v e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t d e s t â c h e s m é n a g è r e s o u é d u c a t i v e s , l e t a u x d ' i n c a p a c i t é e s t é g a l e m e n t d é t e r m i n é e n f o n c t i o n d e l ' e m p ê c h e m e n t d ' a c c o m p l i r c e s t r a v a u x . 4 E s t a s s u r é l e g a i n q u e l ' a s s u r é a u r a i t p u r é a l i s e r s a n s l ' a f f e c t i o n a s s u r é e p e n d a n t l a d u r é e d e s o n i n c a p a c i t é d e t r a v a i l . L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l e m o n t a n t a n n u e l maximum d u g a i n a s s u r é . Il p a r t d u m o n t a n t m a x i m u m v a l a b l e a u m o m e n t d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e l o i e t l ' a d a p t e , e n m ê m e t e m p s q u e l ' a d a p t a t i o n des r e n t e s s e l o n l ' a r t i c l e 4 3 , à l ' é v o l u t i o n d e l ' i n d i c e des s a l a i r e s n o m i n a u x d é t e r m i n é p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' i n d u s t r i e , des a r t s e t m é t i e r s e t d u t r a v a i l . 5 L e C o n s e i l f é d é r a l é d i c t e , p a r v o i e d ' o r d o n n a n c e , d e s p r e s c r i p t i o n s p l u s p r é c i s e s s u r l ' é v a l u a t i o n d u g a i n a s s u r é l o r s q u e la v a l e u r p é c u n i a i r e d u t r a v a i l n e p e u t q u ' ê t r e e s t i m é e . 6 L ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e c o r r e s p o n d , e n cas d e c h ô m a g e , à l ' i n d e m n i t é d e l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e . 3 0 5 3A s s u r a n c e m i l i t a i r e . L F R O 1 9 9 3 7 S i l ' a s s u r é m a j e u r s e t r o u v e e n p é r i o d e d e f o r m a t i o n o u d e p e r f e c t i o n n e m e n t , i l y a l i e u d e p r e n d r e e n c o n s i d é r a t i o n u n g a i n d ' a u m o i n s 2 0 p o u r c e n t d u m o n t a n t m a x i m u m d u g a i n a s s u r é . L o r s q u e la f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e e s t r e t a r d é e p a r u n e a f f e c t i o n a s s u r é e e t q u ' u n e i n c a p a c i t é d e t r a v a i l s u b s i s t e a p r è s l ' é c o u l e m e n t d e l a d u r é e h a b i t u e l l e d e s é t u d e s o u d e l ' a p p r e n t i s s a g e , l ' a s s u r é a d r o i t à u n e i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e c o r r e s p o n d a n t a u g a i n q u ' i l a u r a i t r é a l i s é a p r è s a v o i r t e r m i n é s a f o r m a t i o n . A r t . 2 9 V e r s e m e n t e t c o t i s a t i o n s a u x a s s u r a n c e s s o c i a l e s 1 L ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e e s t g é n é r a l e m e n t p a y é e à la f i n d e c h a q u e m o i s . 2 P o u r l e s s a l a r i é s , l ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e e s t v e r s é e à l ' e m p l o y e u r e n f a v e u r d e l ' e m p l o y é . L ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e e s t d i r e c t e m e n t v e r s é e aux i n d é p e n d a n t s , a u x p e r s o n n e s s a n s a c t i v i t é l u c r a t i v e e t a u x c h ô m e u r s . 3 D e s c o t i s a t i o n s s o n t p a y é e s s u r l ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e à l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s , a u x b r a n c h e s d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s qui l u i s o n t l i é e s e t , l e c a s é c h é a n t , à l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e . C e s c o t i s a t i o n s d o i v e n t ê t r e s u p p o r t é e s à p a r t s é g a l e s p a r l ' a s s u r é e t p a r l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e . 4 L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e , p a r v o i e d ' o r d o n n a n c e , l e s d é t a i l s e t l a p r o c é d u r e d e p e r c e p t i o n d e s c o t i s a t i o n s a u x a s s u r a n c e s sociales. Il p e u t e x e m p t e r c e r t a i n e s c a t é g o r i e s d e p e r s o n n e s d e l ' o b l i g a t i o n d e p a y e r d e s c o t i s a t i o n s e t p r é v o i r q u e c e l l e s - c i n e s e r o n t p a s d u e s p o u r d e c o u r t e s p é r i o d e s . Il p e u t p r é v o i r u n e r é g l e m e n t a t i o n p a r t i c u l i è r e p o u r l a p r o c é d u r e d e v e r s e m e n t d e s i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s a u x a g e n t s d e la C o n f é d é r a t i o n . A r t . 3 0 I n d e m n i t é p o u r r e t a r d d a n s l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e L o r s q u e l ' a s s u r é n e p e u t r e p r e n d r e s a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e q u ' a p r è s s i x mois a u m o i n s e n r a i s o n d e l ' a f f e c t i o n a s s u r é e , l ' a s s u r a n c e l u i v e r s e u n e i n d e m n i t é p o u r l e r e t a r d s u b i l o r s d e s o n e n t r é e d a n s l a v i e a c t i v e . C e t t e i n d e m n i t é s ' é l è v e à 1 0 p o u r c e n t p a r a n n é e d u g a i n a n n u e l m a x i m u m a s s u r é . L a p é r i o d e d u r a n t l a q u e l l e l e s i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s s e l o n l ' a r t i c l e 2 8 , 7 e a l i n é a , o u l e s r e n t e s d e r e c l a s s e m e n t , s o n t v e r s é e s s e l o n l ' a r t i c l e 3 7 , 3 e a l i n é a , s e r a d é d u i t e . A r t . 3 1 D é d u c t i o n e n c a s d e f r a i s d e n o u r r i t u r e e t d e l o g e m e n t à la c h a r g e d e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e 1 L o r s q u e l ' a s s u r é s é j o u r n e d a n s u n é t a b l i s s e m e n t a u x f r a i s d e l ' a s s u r a n c e m i l i - t a i r e , u n e d é d u c t i o n p e u t ê t r e o p é r é e s u r l e s i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s p o u r l e s f r a i s d ' e n t r e t i e n c o u v e r t s p a r l ' a s s u r a n c e . L e C o n s e i l f é d é r a l d é t e r m i n e l e m o n t a n t d e c e t t e d é d u c t i o n ; à c e t e f f e t , i l t i e n t c o m p t e des c h a r g e s d ' e n t r e t i e n i n c o m b a n t à l ' a s s u r é e t p e u t l a s u p p r i m e r p o u r l e s a s s u r é s d o n t l e s c h a r g e s d e f a m i l l e s o n t i m p o r t a n t e s . 2 U n e r e t e n u e s e l o n l e p r e m i e r a l i n é a p e u t ê t r e o p é r é e p a r a n a l o g i e d a n s t o u s l e s a u t r e s c a s o ù l ' a s s u r é e s t n o u r r i e t l o g é a u x f r a i s d e l ' a s s u r a n c e . 3 0 5 4A s s u r a n c e m i l i t a i r e . L F R O 1 9 9 3 A r t . 3 2 I n d e m n i t é s p o u r i n d é p e n d a n t s 1 S i , e n r a i s o n d e l a s t r u c t u r e d e s o n e n t r e p r i s e , l ' i n d é p e n d a n t n e p e u t c o u v r i r p e n d a n t l a d u r é e d e s o n i n c a p a c i t é d e t r a v a i l l e s f r a i s f i x e s d e l ' e n t r e p r i s e q u i c o n t i n u e n t d e c o u r i r , i l d o i t ê t r e é q u i t a b l e m e n t i n d e m n i s é d e c e d o m m a g e s u p p l é m e n t a i r e l o r s q u ' i l e s t i n é v i t a b l e m a l g r é u n e g e s t i o n d i l i g e n t e d e l ' e n t r e - p r i s e . 2 L o r s q u e , p a r s u i t e d e s o n a f f e c t i o n , u n i n d é p e n d a n t n e p e u t m a i n t e n i r s o n e x p l o i t a t i o n à l ' a i d e d e l ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e e t d e s p r e s t a t i o n s é v e n t u e l l e s s e l o n l e t e r a l i n é a , i l p e u t ê t r e m i s a u b é n é f i c e d ' i n d e m n i t é s s u p p l é m e n t a i r e s . 3 D a n s c e r t a i n s c a s p a r t i c u l i e r s , l e s i n d e m n i t é s m e n t i o n n é e s a u x 1 e 1 e t 2 e a l i n é a s p e u v e n t ê t r e v e r s é e s j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d u d o u b l e m o n t a n t d u g a i n a n n u e l m a x i m u m a s s u r é ( a r t . 2 8 , 4 e a l . ) . L e s p r e s t a t i o n s p r é v u e s a u 2 e a l i n é a n e p e u v e n t ê t r e a c c o r d é e s q u e s i l ' a s s u r é a p r i s t o u t e s l e s m e s u r e s q u ' o n p o u v a i t a t t e n d r e d e l u i p o u r m a i n t e n i r s o n e n t r e p r i s e e t q u e s ' i l p e u t p o u r s u i v r e s o n e x p l o i t a t i o n p a r s e s p r o p r e s m o y e n s d a n s u n d é l a i c o n v e n a b l e . S e c t i o n 5 : R é a d a p t a t i o n A r t . 3 3 D r o i t 1 L e s a s s u r é s i n v a l i d e s o u m e n a c é s d ' u n e i n v a l i d i t é i m m i n e n t e o n t d r o i t , p o u r a u t a n t q u ' e l l e s s o i e n t n é c e s s a i r e s e t a p p r o p r i é e s , a u x m e s u r e s d e r é a d a p t a t i o n s u s c e p t i b l e s d e s a u v e g a r d e r o u d ' a m é l i o r e r l e u r c a p a c i t é d e g a i n r e s t a n t e o u l e u r i n t é g r a t i o n s o c i a l e . L e s m e s u r e s d e r é a d a p t a t i o n s o n t g é n é r a l e m e n t e n t r e p r i s e s e n S u i s s e . 2 E n c a s d e m e s u r e s d e r é a d a p t a t i o n d e s t i n é e s a u m a i n t i e n o u à l ' a m é l i o r a t i o n d e l a c a p a c i t é d e g a i n , c e d r o i t e s t d é t e r m i n é e n f o n c t i o n d e t o u t e l a d u r é e d e t r a v a i l q u ' o n p e u t a t t e n d r e d e l ' a s s u r é . 3 S i l ' a s s u r é s e s o u s t r a i t o u s ' o p p o s e à u n e m e s u r e d e r é a d a p t a t i o n à l a q u e l l e o n p e u t r a i s o n n a b l e m e n t e x i g e r q u ' i l s e s o u m e t t e e t d o n t o n p e u t a t t e n d r e u n e a m é l i o r a t i o n n o t a b l e d e s a c a p a c i t é d e g a i n , o u s ' i l n e c o n t r i b u e p a s d e s o n p r o p r e c h e f , d a n s l a m e s u r e q u ' o n p e u t a t t e n d r e d e l u i , à a m é l i o r e r s a c a p a c i t é d e g a i n , i l n ' a p l u s d r o i t q u ' a u x p r e s t a t i o n s q u i a u r a i e n t d û l u i ê t r e a c c o r d é e s s i c e t t e m e s u r e a v a i t é t é m i s e à e x é c u t i o n . E n o r d o n n a n t d e t e l l e s m e s u r e s , i l f a u t a c c o r d e r à l ' a s s u r é u n d é l a i d e r é f l e x i o n c o n v e n a b l e . A r t . 3 4 R é a d a p t a t i o n e t a i d e s o c i a l e u l t é r i e u r e 1 L e s m e s u r e s d e r é a d a p t a t i o n c o m p r e n n e n t , a b s t r a c t i o n f a i t e d e s m e s u r e s m é d i - c a l e s ( a r t . 1 6 ) e t d e l a r e m i s e d e m o y e n s a u x i l i a i r e s ( a r t . 2 1 ) , l ' o r g a n i s a t i o n e t l e f i n a n c e m e n t d e m e s u r e s d ' o r d r e p r o f e s s i o n n e l ( a r t . 3 5 à 3 9 ) e t d ' i n t é g r a t i o n s o c i a l e , a i n s i q u e l e r e m b o u r s e m e n t d ' u n e p e r t e é v e n t u e l l e d e g a i n p a r l e v e r s e m e n t d ' u n e i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e ( a r t . 2 8 ) o u d ' u n e r e n t e ( a r t . 4 0 à 4 2 ) p e n d a n t l a d u r é e d e c e s m e s u r e s . 3 0 5 5A s s u r a n c e m i l i t a i r e . L F R O 1 9 9 3 2 S i l ' a s s u r é n e p e u t , s a n s q u ' i l y a i t f a u t e d e s a p a r t , u t i l i s e r s a c a p a c i t é d e t r a v a i l , u n e a i d e s o c i a l e u l t é r i e u r e l u i e s t a c c o r d é e , n o t a m m e n t s o u s f o r m e d e p r e s t a t i o n s s u p p l é m e n t a i r e s e n e s p è c e s j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d u m o n t a n t d ' u n e i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e d e s i x m o i s s e l o n l ' a r t i c l e 2 8 . L e s p r e s t a t i o n s v e r s é e s e n v e r t u d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 5 j u i n 1 9 8 2 1 ) s u r l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e o b l i g a t o i r e s e r o n t d é d u i t e s . A r t . 3 5 O r i e n t a t i o n d a n s l e c h o i x d ' u n e p r o f e s s i o n , d ' u n r e c l a s s e m e n t o u d ' u n p e r f e c t i o n n e m e n t p r o f e s s i o n n e l s L o r s q u e l ' a s s u r é , d u f a i t d e s o n i n v a l i d i t é , é p r o u v e d e s d i f f i c u l t é s à c h o i s i r u n e p r o f e s s i o n o u à e x e r c e r s o n a c t i v i t é a n t é r i e u r e , i l a d r o i t à u n e o r i e n t a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e e n v u e d e c h o i s i r u n e a c t i v i t é , d e s e r e c l a s s e r o u d e s e p e r f e c t i o n - n e r . A r t . 3 6 F o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e i n i t i a l e 1 L ' a s s u r é q u i n ' a p a s e n c o r e e x e r c é d ' a c t i v i t é l u c r a t i v e e t à q u i s a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e i n i t i a l e o c c a s i o n n e , d u f a i t d e s o n a f f e c t i o n , d e s f r a i s s u p p l é - m e n t a i r e s b e a u c o u p p l u s é l e v é s q u ' à u n e p e r s o n n e v a l i d e a d r o i t a u r e m b o u r s e - m e n t d e c e s f r a i s s i c e t t e f o r m a t i o n r é p o n d à s e s a p t i t u d e s . 2 S o n t a s s i m i l é s à l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e i n i t i a l e : a . l a p r é p a r a t i o n à u n t r a v a i l a u x i l i a i r e o u à u n e a c t i v i t é e n a t e l i e r p r o t é g é ; b . l a f o r m a t i o n d a n s u n e n o u v e l l e p r o f e s s i o n p o u r l e s a s s u r é s q u i , p o s t é r i e u r e - m e n t à l a s u r v e n a n c e d e l ' i n v a l i d i t é , o n t e n t r e p r i s u n e a c t i v i t é p r o f e s - s i o n n e l l e i n a d é q u a t e q u i n e s a u r a i t ê t r e r a i s o n n a b l e m e n t p o u r s u i v i e ; c . l e p e r f e c t i o n n e m e n t p r o f e s s i o n n e l s ' i l p e u t n o t a b l e m e n t a m é l i o r e r l a c a p a c i - t é d e g a i n d e l ' a s s u r é . A r t . 3 7 R e c l a s s e m e n t 1 L ' a s s u r é a d r o i t a u r e c l a s s e m e n t d a n s u n e n o u v e l l e a c t i v i t é l u c r a t i v e s i s o n i n v a l i d i t é l e r e n d n é c e s s a i r e e t s i s a c a p a c i t é d e g a i n p e u t a i n s i , s e l o n t o u t e v r a i s e m b l a n c e , ê t r e s a u v e g a r d é e o u a m é l i o r é e d e m a n i è r e n o t a b l e . 2 S o n t a s s i m i l é s a u r e c l a s s e m e n t d a n s u n e n o u v e l l e a c t i v i t é l u c r a t i v e l a r é i n t é g r a - t i o n d a n s l a p r o f e s s i o n e x e r c é e j u s q u ' à l ' i n v a l i d i t é a i n s i q u e l e p e r f e c t i o n n e m e n t p r o f e s s i o n n e l s i l ' i n v a l i d i t é d e l ' a s s u r é l ' e x i g e . 3 L ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e p r e n d e n c h a r g e l e s f r a i s d e r e c l a s s e m e n t , e n p a r t i c u l i e r l e s f r a i s d ' é c o l a g e , d e m a t é r i e l s c o l a i r e , d ' o u t i l l a g e , d e v ê t e m e n t s p r o f e s s i o n n e l s , d e l o g e m e n t , l e s r e p a s p r i s à l ' e x t é r i e u r a i n s i q u e l e s f r a i s d e v o y a g e e t l a p e r t e d e g a i n . L a p e r t e d e g a i n e s t c o m p e n s é e p a r u n e i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e o u p a r u n e r e n t e d e r e c l a s s e m e n t . 1 ) R S 8 3 7 . 0 3 0 5 6A s s u r a n c e m i l i t a i r e . L F R O 1 9 9 3 A r t . 3 8 A i d e e n c a p i t a l 1 U n e a i d e e n c a p i t a l p e u t ê t r e a l l o u é e à l ' a s s u r é s u s c e p t i b l e d ' ê t r e r é a d a p t é , a f i n d e l u i p e r m e t t r e d ' e n t r e p r e n d r e o u d e d é p l o y e r u n e a c t i v i t é i n d é p e n d a n t e , a i n s i q u e d e f i n a n c e r l e s a d a p t a t i o n s d e l ' e n t r e p r i s e d u e s à l ' i n v a l i d i t é , à c o n d i t i o n : a . q u ' i l a i t l e s c o n n a i s s a n c e s p r o f e s s i o n n e l l e s e t l e s q u a l i t é s p e r s o n n e l l e s q u ' e x i g e l ' e x e r c i c e d ' u n e a c t i v i t é i n d é p e n d a n t e ; b . q u e l e s c o n d i t i o n s é c o n o m i q u e s d e l ' a c t i v i t é e n v i s a g é e p a r a i s s e n t g a r a n t i r d e m a n i è r e d u r a b l e l ' e x i s t e n c e d e l ' a s s u r é e t c . q u e l e s b a s e s f i n a n c i è r e s s o i e n t s a i n e s . 2 L ' a i d e e n c a p i t a l p e u t ê t r e a c c o r d é e s a n s o b l i g a t i o n d e r e m b o u r s e r o u s o u s f o r m e d e p r ê t , à t i t r e g r a t u i t o u o n é r e u x . E l l e p e u t a u s s i ê t r e a c c o r d é e s o u s f o r m e d ' i n s t a l l a t i o n s o u d e g a r a n t i e s . A r t . 3 9 R e m b o u r s e m e n t d ' a u t r e s f r a i s 1 D e s c o n t r i b u t i o n s p e u v e n t ê t r e a c c o r d é e s à l ' a s s u r é q u i c o m m e n c e u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e d é p e n d a n t e e t q u i , p o u r c e f a i r e , a b e s o i n d e v ê t e m e n t s d e t r a v a i l e t d ' o u t i l s p e r s o n n e l s . 2 S i , d u f a i t d ' u n c h a n g e m e n t d u l i e u d e t r a v a i l d û à s o n i n v a l i d i t é , l ' a s s u r é d o i t t r a n s f é r e r s o n d o m i c i l e , l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e p r e n d e n c h a r g e l e s f r a i s d e t r a n s p o r t l i é s a u d é m é n a g e m e n t . 3 S o u s r é s e r v e d e l a r e m i s e d e m o y e n s a u x i l i a i r e s ( a r t . 2 1 ) , l ' a s s u r é a d r o i t a u r e m b o u r s e m e n t d e s f r a i s s u p p l é m e n t a i r e s d u s à s o n i n v a l i d i t é , p o u r s e r e n d r e a u t r a v a i l e t e n r e v e n i r o u p o u r e x e r c e r s a p r o f e s s i o n . S e c t i o n 6 : R e n t e d ' i n v a l i d i t é A r t . 4 0 D r o i t e t c a l c u l 1 S i l a p o u r s u i t e d u t r a i t e m e n t m é d i c a l n e p e r m e t p a s d ' e s c o m p t e r u n e s e n s i b l e a m é l i o r a t i o n d e l ' é t a t d e s a n t é d e l ' a s s u r é e t s i l ' a f f e c t i o n , a u t e r m e d e l a r é a d a p t a t i o n e x i g i b l e , e s t s u i v i e d ' u n e a t t e i n t e d e l o n g u e d u r é e o u p r é s u m é e p e r m a n e n t e d e l a c a p a c i t é d e g a i n ( i n v a l i d i t é ) , l ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e e s t r e m p l a c é e p a r u n e r e n t e d ' i n v a l i d i t é . 2 E n c a s d ' i n v a l i d i t é t o t a l e , l a r e n t e a n n u e l l e d ' i n v a l i d i t é c o r r e s p o n d à 9 5 p o u r c e n t d u g a i n a n n u e l a s s u r é . E n c a s d ' i n v a l i d i t é p a r t i e l l e , l a r e n t e e s t r é d u i t e d ' a u t a n t . 3 E s t a s s u r é l e g a i n a n n u e l q u e l ' a s s u r é a u r a i t p r o b a b l e m e n t p u r é a l i s e r p e n d a n t l a d u r é e d e l ' i n v a l i d i t é s a n s l ' a f f e c t i o n a s s u r é e . L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l e m o n t a n t m a x i m u m d u g a i n a s s u r é . I l p a r t d u m o n t a n t m a x i m u m v a l a b l e a u m o m e n t d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e l o i e t l ' a d a p t e , e n m ê m e t e m p s q u e l ' a d a p t a t i o n d e s r e n t e s s e l o n l ' a r t i c l e 4 3 , à l ' é v o l u t i o n d e l ' i n d i c e d e s s a l a i r e s n o m i n a u x d é t e r m i n é p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' i n d u s t r i e , d e s a r t s e t m é t i e r s e t d u t r a v a i l . 3 0 5 7A s s u r a n c e m i l i t a i r e . L F R O 1 9 9 3 4 E n r è g l e g é n é r a l e , l e t a u x d ' i n v a l i d i t é e s t d é t e r m i n é p a r l e r a p p o r t e x i s t a n t e n t r e l e r e v e n u d u t r a v a i l q u e l ' a s s u r é i n v a l i d e e s t c a p a b l e d ' o b t e n i r e n e x e r ç a n t l ' a c t i v i t é q u ' o n p e u t r a i s o n n a b l e m e n t a t t e n d r e d e l u i , a p r è s l ' a p p a r i t i o n d e l ' i n v a l i d i t é e t , a u b e s o i n , a p r è s l ' e x é c u t i o n d e m e s u r e s d e r é a d a p t a t i o n , c o m p t e t e n u d ' u n e s i t u a t i o n é q u i l i b r é e d u m a r c h é d u t r a v a i l , e t l e r e v e n u q u ' i l a u r a i t p u o b t e n i r s ' i l n ' a v a i t p a s é t é i n v a l i d e . 5 L e C o n s e i l f é d é r a l é d i c t e , p a r v o i e d ' o r d o n n a n c e , d e s p r e s c r i p t i o n s p l u s p r é c i s e s s u r l ' é v a l u a t i o n d u g a i n a n n u e l p r é s u m a b l e d o n t l ' a s s u r é s e t r o u v e p r i v é , l o r s q u e l a v a l e u r p é c u n i a i r e d u t r a v a i l n e p e u t q u ' ê t r e e s t i m é e . A r t . 4 1 F i x a t i o n 1 L a r e n t e e s t a l l o u é e p o u r u n e d u r é e d é t e r m i n é e o u i n d é t e r m i n é e . L e C o n s e i l f é d é r a l d é s i g n e , p a r v o i e d ' o r d o n n a n c e , l e s c a s d a n s l e s q u e l s l ' o c t r o i d ' u n e r e n t e p e r m a n e n t e e s t e x c l u , n o t a m m e n t l o r s q u e l ' a s s u r é a a t t e i n t l ' â g e d e b é n é f i c i e r d e l ' A V S . 2 P o u r l ' a s s u r é q u i , l o r s q u ' i l c o m m e n c e à p e r c e v o i r s a r e n t e , n ' a p a s e n c o r e a t t e i n t l e g a i n d ' u n t r a v a i l l e u r p l e i n e m e n t c o m p é t e n t d e l a m ê m e c a t é g o r i e p r o f e s - s i o n n e l l e , l a r e n t e s e c a l c u l e s u r c e g a i n p l u s é l e v é d è s l ' é p o q u e o ù i l l ' a u r a i t p r o b a b l e m e n t o b t e n u s ' i l n ' a v a i t p a s é t é v i c t i m e d e s o n a f f e c t i o n . 3 L o r s q u e l a r e n t e e s t f i x é e r é t r o a c t i v e m e n t , l e s c o n d i t i o n s d e g a i n d u r a n t c e t t e p é r i o d e i n t e r m é d i a i r e s o n t d é t e r m i n a n t e s . 4 S o u s r é s e r v e d e l ' a d a p t a t i o n à l ' é v o l u t i o n d e s s a l a i r e s e t d e s p r i x ( a r t . 4 3 ) , l a r e n t e r e s t e , j u s q u ' à e x p i r a t i o n , f o n d é e s u r l e m o n t a n t d u g a i n a n n u e l p r é s u m a b l e d o n t l ' a s s u r é s e t r o u v e p r i v é . D e n o u v e l l e s h y p o t h è s e s d e g a i n n e p e u v e n t ê t r e p r i s e s e n c o n s i d é r a t i o n q u ' e n c a s d e r é v i s i o n d e l a r e n t e ( a r t . 4 4 ) e t u n i q u e m e n t s i e l l e s s o n t é t a b l i e s a v e c u n h a u t d e g r é d e v r a i s e m b l a n c e . 5 L o r s q u e l ' a s s u r é e s t l o g é e t n o u r r i a u x f r a i s d e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e , u n e d é d u c t i o n , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 1 , p e u t ê t r e o p é r é e s u r l a r e n t e . A r t . 4 2 D r o i t s e n c a s d e r e p r i s e d u t r a i t e m e n t m é d i c a l S i l a r e p r i s e d u t r a i t e m e n t m é d i c a l e n t r a î n e u n e i n c a p a c i t é d e t r a v a i l s u p p l é - m e n t a i r e , l a r e n t e , p o u r l a d u r é e d e c e t r a i t e m e n t , e s t a u g m e n t é e o u r e m p l a c é e p a r u n e i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e . A r t . 4 3 A d a p t a t i o n à l ' é v o l u t i o n d e s s a l a i r e s e t d e s p r i x 1 P a r v o i e d ' o r d o n n a n c e , l e C o n s e i l f é d é r a l e s t t e n u d ' a d a p t e r p l e i n e m e n t à l ' i n d i c e d e s s a l a i r e s n o m i n a u x é t a b l i p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' i n d u s t r i e , d e s a r t s e t m é t i e r s e t d u t r a v a i l l e s r e n t e s d e d u r é e i n d é t e r m i n é e d e s a s s u r é s n ' a y a n t p a s a t t e i n t l ' â g e d e b é n é f i c i e r d e l ' A V S e t l e s r e n t e s d u c o n j o i n t e t d e s o r p h e l i n s d e s a s s u r é s d é c é d é s n ' a y a n t p a s a t t e i n t l ' â g e d e b é n é f i c i e r d e l ' A V S a u m o m e n t d e l ' a d a p t a t i o n . 3 0 5 8A s s u r a n c e m i l i t a i r e . L F R O 1 9 9 3 2 T o u t e s l e s a u t r e s r e n t e s a l l o u é e s p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e d o i v e n t ê t r e a d a p t é e s p l e i n e m e n t à l ' i n d i c e s u i s s e d e s p r i x à l a c o n s o m m a t i o n . 3 L ' a d a p t a t i o n d e s p r e s t a t i o n s s ' o p è r e e n a u g m e n t a n t o u e n d i m i n u a n t l e g a i n a n n u e l s e r v a n t d e b a s e à l a r e n t e . E l l e a l i e u e n m ê m e t e m p s q u e l ' a d a p t a t i o n d e s r e n t e s d e l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s e t d e l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é . 4 L e C o n s e i l f é d é r a l é d i c t e , p a r v o i e d ' o r d o n n a n c e , d e s p r e s c r i p t i o n s p l u s d é t a i l - l é e s , e n p a r t i c u l i e r s u r l ' a n n é e d é t e r m i n a n t e e t s u r l ' a d a p t a t i o n d e s r e n t e s t e m p o r a i r e s e t d e s n o u v e l l e s r e n t e s . A r t . 4 4 R é v i s i o n 1 S i l e t a u x d ' i n v a l i d i t é d e l ' a s s u r é s e m o d i f i e n o t a b l e m e n t , u n e n o u v e l l e r e n t e l u i e s t a l l o u é e à l ' a v e n i r o u l a r e n t e v e r s é e j u s q u ' a l o r s e s t s u p p r i m é e . 2 L a r é v i s i o n d e l a r e n t e a l i e u d ' o f f i c e o u s u r d e m a n d e . A r t . 4 5 E x i g i b i l i t é 1 L e s r e n t e s s o n t p a y a b l e s d ' a v a n c e l e p r e m i e r j o u r d e c h a q u e m o i s . U n e r e n t e d u e p o u r l e r e s t e d u m o i s s e u l e m e n t é c h o i t l e p r e m i e r j o u r d u m o i s s u i v a n t . 2 L o r s q u e l e d r o i t à l a r e n t e s ' é t e i n t o u q u e l e m o n t a n t d e l a r e n t e e s t m o d i f i é a p r è s l e p r e m i e r j o u r d u m o i s , l a r e n t e d e c e m o i s e s t i n c h a n g é e . A r t . 4 6 R a c h a t 1 U n e r e n t e d ' i n v a l i d i t é p e u t ê t r e r a c h e t é e e n t o u t t e m p s à s a v a l e u r a c t u e l l e l o r s q u e l ' i n v a l i d i t é n e d é p a s s e p a s 1 0 p o u r c e n t . 2 D a n s l e s a u t r e s c a s , l a r e n t e n ' e s t r a c h e t é e t o t a l e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t q u ' à l a d e m a n d e d e l ' a s s u r é . S ' i l r e s s o r t d e l ' a p p r é c i a t i o n m é d i c a l e e t d e l a s i t u a t i o n p e r s o n n e l l e , p é c u n i a i r e e t s o c i a l e d e l ' a s s u r é q u e l e r a c h a t e s t i n d i q u é , i l e s t d o n n é s u i t e à l a d e m a n d e . U n e r e n t e p e u t n o t a m m e n t ê t r e r a c h e t é e p o u r a c q u é r i r u n b i e n i m m o b i l i e r s e r v a n t d e l o g e m e n t à l ' a s s u r é . 3 L ' a s s u r é d o n t l a r e n t e a é t é r a c h e t é e p e u t d e m a n d e r l ' o c t r o i d ' u n e r e n t e c o m p l é m e n t a i r e e n c a s d ' a u g m e n t a t i o n u l t é r i e u r e n o t a b l e d e s o n i n v a l i d i t é . 4 L e d r o i t à u n e r e n t e d e s u r v i v a n t s n ' e s t p a s t o u c h é p a r l e r a c h a t d e l a r e n t e d ' i n v a l i d i t é . 5 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t r é g l e r , p a r v o i e d ' o r d o n n a n c e , l e c a l c u l d u r a c h a t d e f a ç o n p l u s d é t a i l l é e . A r t . 4 7 R e n t e d e v i e i l l e s s e p o u r a s s u r é s i n v a l i d e s 1 D è s q u e l ' a s s u r é i n v a l i d e a t t e i n t l ' â g e d e b é n é f i c i e r d e l ' A V S , l a r e n t e d ' i n v a l i d i - t é q u i l u i é t a i t a l l o u é e p o u r u n e p é r i o d e i n d é t e r m i n é e e s t t r a n s f o r m é e e n r e n t e d e v i e i l l e s s e c a l c u l é e s u r l a b a s e d e l a m o i t i é d u g a i n a n n u e l d é t e r m i n a n t p o u r l e c a l c u l d e l a r e n t e ( a r t . 2 8 , 4 e a l . ) . 3 0 5 9A s s u r a n c e m i l i t a i r e . L F R O 1 9 9 3 2 L a r é v i s i o n d e l a r e n t e d e v i e i l l e s s e e n r a i s o n d ' u n e m o d i f i c a t i o n d u t a u x d ' i n v a l i d i t é s e l o n l ' a r t i c l e 4 4 e s t e x c l u e . S e c t i o n 7 : R e n t e p o u r a t t e i n t e à l ' i n t é g r i t é A r t . 4 8 C o n d i t i o n s e t n a i s s a n c e d u d r o i t 1 S i l ' a s s u r é s o u f f r e d ' u n e a t t e i n t e n o t a b l e e t d u r a b l e à s o n i n t é g r i t é p h y s i q u e o u m e n t a l e , i l a d r o i t à u n e r e n t e p o u r a t t e i n t e à l ' i n t é g r i t é . 2 L a r e n t e p o u r a t t e i n t e à l ' i n t é g r i t é e s t d u e d è s l a f i n d u t r a i t e m e n t m é d i c a l o u l o r s q u e l a p o u r s u i t e d u t r a i t e m e n t n e l a i s s e p l u s p r é v o i r d ' a m é l i o r a t i o n n o t a b l e d e l ' é t a t d e s a n t é d e l ' a s s u r é . A r t . 4 9 P r i n c i p e s d e c a l c u l e t a d a p t a t i o n 1 L a g r a v i t é d e l ' a t t e i n t e à l ' i n t é g r i t é e s t d é t e r m i n é e é q u i t a b l e m e n t e n t e n a n t c o m p t e d e t o u t e s l e s c i r c o n s t a n c e s . 2 L a r e n t e p o u r a t t e i n t e à l ' i n t é g r i t é e s t f i x é e e n p o u r - c e n t d u m o n t a n t a n n u e l q u i s e r t d e b a s e a u c a l c u l d e s r e n t e s s e l o n l e 4 e a l i n é a e t c o m p t e t e n u d e l a g r a v i t é d e l ' a t t e i n t e à l ' i n t é g r i t é . U n e r e n t e p o u r a t t e i n t e à l ' i n t é g r i t é d e 5 0 p o u r c e n t e s t e n g é n é r a l o c t r o y é e e n c a s d e p e r t e t o t a l e d ' u n e f o n c t i o n v i t a l e c o m m e l ' o u ï e o u l a v u e . 3 L a r e n t e p o u r a t t e i n t e à l ' i n t é g r i t é e s t o c t r o y é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e . E n r è g l e g é n é r a l e , e l l e e s t r a c h e t é e . 4 L e C o n s e i l f é d é r a l d é t e r m i n e , p a r v o i e d ' o r d o n n a n c e , l e m o n t a n t a n n u e l q u i s e r t d e b a s e a u c a l c u l d e t o u t e s l e s r e n t e s p o u r a t t e i n t e à l ' i n t é g r i t é . I l p a r t d u m o n t a n t v a l a b l e a u d é b u t d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e l o i e t l ' a d a p t e p é r i o d i - q u e m e n t a u c h a n g e m e n t d e s c o n d i t i o n s , n o t a m m e n t à l ' é v o l u t i o n d e s p r i x . A r t . 5 0 R é v i s i o n E n c a s d ' a u g m e n t a t i o n u l t é r i e u r e n o t a b l e d e l ' a t t e i n t e à l ' i n t é g r i t é , l ' a s s u r é p e u t e x i g e r u n e r e n t e s u p p l é m e n t a i r e p o u r a t t e i n t e à l ' i n t é g r i t é . Section 8 : R e n t e s d e s u r v i v a n t s A r t . 5 1 G é n é r a l i t é s 1 L e c o n j o i n t , l e s e n f a n t s , l e p è r e e t l a m è r e d u p a t i e n t d é c é d é d ' u n e a f f e c t i o n a s s u r é e o n t d r o i t , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s , à u n e r e n t e d e s u r v i v a n t s s ' é l e v a n t à u n e p a r t i e d u g a i n a n n u e l a s s u r é d u d é f u n t . 2 E s t a s s u r é l e g a i n a n n u e l q u e l e d é f u n t a u r a i t p r o b a b l e m e n t r é a l i s é . L e g a i n m a x i m u m a s s u r é c a l c u l é s e l o n l ' a r t i c l e 4 0 , 3 e a l i n é a , e s t a p p l i c a b l e . L e C o n s e i l f é d é r a l a d a p t e c e m o n t a n t à l ' é v o l u t i o n d e s s a l a i r e s e t d e s p r i x , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 3 . 3 0 6 0 � - �A s s u r a n c e m i l i t a i r e . L F R O 1 9 9 3 3 S i le d é f u n t n ' a v a i t p a s p u a t t e i n d r e l e g a i n d ' u n t r a v a i l l e u r p l e i n e m e n t c o m p é t e n t d e la m ê m e c a t é g o r i e p r o f e s s i o n n e l l e , l a r e n t e s e c a l c u l e d è s l e d é b u t s u r c e g a i n p l u s é l e v é . 4 S i l ' a s s u r é b é n é f i c i a i t d ' u n e r e n t e d ' i n v a l i d i t é o u d e v i e i l l e s s e d e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e , e t q u ' i l d é c è d e a p r è s avoir a t t e i n t l ' â g e d e b é n é f i c i e r d e l ' A V S , l e g a i n a n n u e l q u i s e r v a i t d e b a s e a u c a l c u l d e l a r e n t e d ' i n v a l i d i t é e s t d é t e r m i n a n t p o u r l e c a l c u l d e la r e n t e d e s u r v i v a n t s . S i l ' a s s u r é n e b é n é f i c i a i t p a s d ' u n e r e n t e d ' i n v a l i d i t é o u d e v i e i l l e s s e d e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e e t s ' i l d é c è d e a p r è s avoir a t t e i n t l ' â g e d e b é n é f i c i e r d e l ' A V S , u n g a i n c o r r e s p o n d a n t à 2 0 p o u r c e n t d u g a i n maximum a s s u r é e s t d é t e r m i n a n t p o u r l e c a l c u l d e la r e n t e d e s u r v i v a n t s . 5 S o u s r é s e r v e d e l ' a d a p t a t i o n à l ' é v o l u t i o n des s a l a i r e s e t des p r i x ( a r t . 4 3 ) , la r e n t e r e s t e , j u s q u ' à e x p i r a t i o n , c a l c u l é e s u r l e m o n t a n t d u g a i n a n n u e l p r é s u m a b l e d e l ' a s s u r é . A r t . 5 2 R e n t e d u c o n j o i n t 1 L e d r o i t à l a r e n t e d u c o n j o i n t p r e n d n a i s s a n c e l e p r e m i e r j o u r d u mois s u i v a n t le d é c è s d e l ' a s s u r é . L a r e n t e e s t v e r s é e à v i e , s o u s r é s e r v e d u 2 e a l i n é a . 2 S i l e c o n j o i n t s e r e m a r i e , l e d r o i t à la r e n t e e s t s u s p e n d u p e n d a n t l a d u r é e d u r e m a r i a g e . 3 L a r e n t e d u c o n j o i n t s ' é l è v e à 4 0 p o u r c e n t d u g a i n a n n u e l a s s u r é d u d é f u n t . 4 L e c o n j o i n t d i v o r c é n ' a d r o i t à u n e r e n t e q u e s i l e d é f u n t é t a i t t e n u , a u m o m e n t d u d é c è s , d e l u i f o u r n i r d e s a l i m e n t s . L a r e n t e c o r r e s p o n d a u x a l i m e n t s d o n t i l e s t d e c e f a i t p r i v é e t s ' é l è v e à 2 0 p o u r c e n t a u p l u s d u g a i n a n n u e l a s s u r é d u d é f u n t . E l l e n ' e s t a l l o u é e q u e p o u r la p é r i o d e p e n d a n t l a q u e l l e le d é f u n t a u r a i t é t é t e n u d e v e r s e r des a l i m e n t s . A r t . 5 3 R e n t e s d ' o r p h e l i n s 1 L e d r o i t à la r e n t e d ' o r p h e l i n s p r e n d n a i s s a n c e le p r e m i e r j o u r d u m o i s s u i v a n t l e d é c è s d u p a r e n t a s s u r é . I l s ' é t e i n t à l ' â g e d e 1 8 ans r é v o l u s . P o u r l e s e n f a n t s q u i s u i v e n t u n e f o r m a t i o n , le d r o i t à la r e n t e d u r e j u s q u ' a u t e r m e d e c e t t e f o r m a t i o n , m a i s a u p l u s t a r d j u s q u ' à l ' â g e d e 2 5 ans r é v o l u s . 2 S o n t a s s i m i l é s a u x o r p h e l i n s l e s e n f a n t s d u c o n j o i n t d e l ' a s s u r é e t l e s e n f a n t s r e c u e i l l i s d o n t l ' a s s u r é a s s u m a i t g r a t u i t e m e n t e t d e m a n i è r e d u r a b l e l e s f r a i s d ' e n t r e t i e n e t d ' é d u c a t i o n . 3 L ' o r p h e l i n a y a n t d r o i t à u n e r e n t e a u s e n s d u 1 " a l i n é a e t s o u f f r a n t d ' u n e i n v a l i d i t é d ' a u m o i n s 5 0 p o u r c e n t a u m o m e n t d u d é c è s d e l ' a s s u r é o u à l ' e x p i r a t i o n d e s a r e n t e a d r o i t à c e t t e p r e s t a t i o n j u s q u ' à c e q u e s o n i n v a l i d i t é d i m i n u e a u - d e s s o u s d e 5 0 p o u r c e n t , m a i s a u p l u s t a r d j u s q u ' à l ' â g e d e 2 5 ans r é v o l u s . 4 L e s r e n t e s d ' o r p h e l i n s s ' é l è v e n t p o u r l e s o r p h e l i n s d e p è r e o u d e m è r e à 1 5 p o u r c e n t , p o u r l e s o r p h e l i n s d e p è r e e t d e m è r e à 2 5 p o u r c e n t d u g a i n a n n u e l a s s u r é d u d é f u n t . 3 0 6 1A s s u r a n c e m i l i t a i r e . L F R O 1 9 9 3 A r t . 5 4 R e n t e s d u c o n j o i n t e t des o r p h e l i n s e n c a s d e p r e s t a t i o n s d e p r é v o y a n c e i n s u f f i s a n t e s 1 L o r s q u e l e d é c è s n e r é s u l t e p a s d e l ' a f f e c t i o n a s s u r é e , l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e p e u t v e r s e r d e s r e n t e s a u c o n j o i n t e t aux o r p h e l i n s d e l ' a s s u r é q u i t o u c h a i t a u m o m e n t d e s o n d é c è s u n e r e n t e d ' i n v a l i d i t é d ' u n m i n i m u m d e 4 0 p o u r c e n t d e p u i s c i n q ans s i , e n r a i s o n d e l ' i n v a l i d i t é d e l ' a s s u r é , l e s a u t r e s p r e s t a t i o n s d e p r é v o y a n c e o r d i n a i r e s f a i s a i e n t d é f a u t o u é t a i e n t d i m i n u é e s d e f a ç o n n o t a b l e . 2 D a n s d e t e l s c a s , l e s r e n t e s d u c o n j o i n t e t des o r p h e l i n s s ' é l è v e n t a u m a x i m u m à l a m o i t i é d e l e u r v a l e u r o r d i n a i r e . A r t . 5 5 R e n t e s d e p è r e e t d e m è r e 1 S i le d é f u n t n ' a n i c o n j o i n t n i e n f a n t a y a n t d r o i t à u n e r e n t e o u q u e l e d r o i t d e c e u x - c i à u n e t e l l e p r e s t a t i o n a p r i s f i n , le p è r e e t l a m è r e d u d é f u n t o n t d r o i t à u n e r e n t e s ' i l s e n o n t b e s o i n . 2 U n e r e n t e d e 2 0 p o u r c e n t a u m a x i m u m d u g a i n a n n u e l a s s u r é d u d é f u n t e s t a c c o r d é e à c h a c u n d e s d e u x p a r e n t s . 3 S i l a s i t u a t i o n m a t é r i e l l e d e l ' a y a n t d r o i t s u b i t u n e m o d i f i c a t i o n n o t a b l e , la r e n t e p e u t ê t r e , d ' o f f i c e o u s u r r e q u ê t e , d é t e r m i n é e à n o u v e a u o u s u p p r i m é e . A r t . 5 6 C o n c o u r s d e r e n t e s d e s u r v i v a n t s 1 L e s r e n t e s d e s u r v i v a n t s s o n t p r o p o r t i o n n e l l e m e n t r é d u i t e s l o r s q u e l e u r t o t a l d é p a s s e l e m o n t a n t d u g a i n a n n u e l a s s u r é d u d é f u n t . 2 S i , p l u s t a r d , u n d r o i t à u n e r e n t e e x p i r e , l e s r e n t e s q u i s u b s i s t e n t s ' é l è v e n t t o u t e s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e l e u r m o n t a n t m a x i m u m . S e c t i o n 9 : A u t r e s prestations A r t . 5 7 I n d e m n i s a t i o n d e s d o m m a g e s m a t é r i e l s L ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e i n d e m n i s e l e s d o m m a g e s c a u s é s a u x v ê t e m e n t s , l u n e t t e s , m o n t r e s , p r o t h è s e s e t a u t r e s o b j e t s u s u e l l e m e n t p o r t é s s u r s o i o u e m p o r t é s a v e c s o i l o r s q u e c e s d o m m a g e s s o n t e n r e l a t i o n é t r o i t e e t d i r e c t e a v e c u n e a f f e c t i o n a s s u r é e . A r t . 5 8 L i q u i d a t i o n d e s d r o i t s E x c e p t i o n n e l l e m e n t , u n c a s d ' a s s u r a n c e p e u t ê t r e l i q u i d é p a r u n e i n d e m n i t é c o n v e n t i o n n e l l e . C e l l e - c i d o i t ê t r e c o n f i r m é e p a r u n e d é c i s i o n o u , e n c o u r s d e p r o c è s , p a r l e t r i b u n a l . t ) 3 0 6 2A s s u r a n c e m i l i t a i r e . L F R O 1 9 9 3 A r t . 5 9 R é p a r a t i o n m o r a l e 1 E n c a s d e l é s i o n s c o r p o r e l l e s g r a v e s , u n e i n d e m n i t é é q u i t a b l e à t i t r e d e r é p a r a t i o n m o r a l e p e u t , s i d e s c i r c o n s t a n c e s p a r t i c u l i è r e s l ' e x i g e n t , ê t r e a l l o u é e à l a v i c t i m e , e x c e p t i o n n e l l e m e n t à s e s p r o c h e s , o u , e n c a s d e d é c è s , a u x p r o c h e s d u d é f u n t . 2 L a r e n t e p o u r a t t e i n t e à l ' i n t é g r i t é e x c l u t l e v e r s e m e n t d ' i n d e m n i t é s à t i t r e d e r é p a r a t i o n m o r a l e . A r t . 6 0 I n d e m n i t é f u n é r a i r e 1 L o r s q u e l ' a f f e c t i o n c o u v e r t e p a r l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e e n t r a î n e l e d é c è s d e l ' a s s u r é , u n e i n d e m n i t é f u n é r a i r e d ' u n m o n t a n t d ' u n d i x i è m e d u g a i n a n n u e l m a x i m u m a s s u r é s e l o n l ' a r t i c l e 2 8 , 4 e a l i n é a , e s t a l l o u é e . 2 L ' i n d e m n i t é f u n é r a i r e e s t v e r s é e à l a p e r s o n n e q u i a p a y é l e s f r a i s d ' e n s e v e l i s s e - m e n t . A r t . 6 1 I n d e m n i t é p o u r f r a i s d e f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e L o r s q u e l e s p è r e e t m è r e o u l e c o n j o i n t d e l ' a s s u r é o n t a s s u m é d e s f r a i s i m p o r t a n t s p o u r l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e d e l ' a s s u r é e t q u e c e d e r n i e r e s t d é c é d é a v a n t d ' a v o i r t e r m i n é c e t t e f o r m a t i o n o u a u c o u r s d e s t r o i s a n s s u i v a n t l a f i n d e s a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e , u n m o n t a n t é q u i t a b l e p e u t l e u r ê t r e a c c o r d é . A r t . 6 2 P r é v e n t i o n d e s a f f e c t i o n s 1 L ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e a p p u i e e t s o u t i e n t l e s m e s u r e s p r i s e s p o u r p r é v e n i r l e s a f f e c t i o n s . 2 E l l e c o l l a b o r e à c e t e f f e t a u x t r a v a u x d e s o r g a n e s c o n c e r n é s , n o t a m m e n t c e u x d e l ' a r m é e , d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e e t d e l ' i n s t i t u t i o n J e u n e s s e + S p o r t . 3 E l l e p e u t p a r t i c i p e r a u x d é p e n s e s r é s u l t a n t d e s m e s u r e s a p p u y a n t l a p r é v e n t i o n d e s a f f e c t i o n s . A r t . 6 3 E x a m e n m é d i c a l a v a n t l e r e c r u t e m e n t 1 U n e x a m e n m é d i c a l à l a c h a r g e d e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e p e u t ê t r e a u t o r i s é a v a n t l e r e c r u t e m e n t d a n s l a m e s u r e o ù l ' é t a t d e s a n t é d ' u n c o n s c r i t s e m b l e l e j u s t i f i e r . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e l a p r o c é d u r e p a r v o i e d ' o r d o n n a n c e . S e c t i o n 1 0 : R é d u c t i o n e t r e f u s d e p r e s t a t i o n s A r t . 6 4 D é t e r m i n a t i o n d e s p r e s t a t i o n s e n c a s d e r e s p o n s a b i l i t é p a r t i e l l e L e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e s o n t r é d u i t e s é q u i t a b l e m e n t l o r s q u e l ' a f f e c t i o n a s s u r é e n ' e s t d u e q u ' e n p a r t i e a u x a t t e i n t e s s u b i e s p e n d a n t l e s e r v i c e . 3 0 6 3A s s u r a n c e m i l i t a i r e . L F R O 1 9 9 3 A r t . 6 5 A f f e c t i o n d u e à l a f a u t e d e l ' a s s u r é L o r s q u e l ' a s s u r é a c a u s é s o n a f f e c t i o n i n t e n t i o n n e l l e m e n t o u s i c e l l e - c i a é t é c a u s é e e n p e r p é t r a n t i n t e n t i o n n e l l e m e n t u n c r i m e o u u n d é l i t , l e s p r e s t a t i o n s p e u v e n t ê t r e r é d u i t e s t e m p o r a i r e m e n t o u d é f i n i t i v e m e n t . L ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e a i n s i q u e l e s r e n t e s d ' i n v a l i d i t é e t d e s u r v i v a n t s n e p e u v e n t ê t r e r é d u i t e s q u e d ' u n t i e r s a u m a x i m u m l o r s q u e e t a u s s i l o n g t e m p s q u e l e c o n j o i n t o u l e s e n f a n t s o n t d r o i t à l ' e n t r e t i e n . 2 L e s p r e s t a t i o n s a u x s u r v i v a n t s p e u v e n t ê t r e r é d u i t e s t e m p o r a i r e m e n t o u d é f i n i - t i v e m e n t l o r s q u ' i l s o n t c a u s é i n t e n t i o n n e l l e m e n t l e d é c è s d e l ' a s s u r é o u q u ' i l s o n t c a u s é s a m o r t e n c o m m e t t a n t i n t e n t i o n n e l l e m e n t u n c r i m e o u u n d é l i t ; l e s p r e s t a t i o n s p e u v e n t ê t r e r e f u s é e s t o t a l e m e n t d a n s d e s c a s p a r t i c u l i è r e m e n t g r a v e s . 3 L a d é c i s i o n p o r t a n t s u r l a r é d u c t i o n o u l e r e f u s d e p r e s t a t i o n s d o i t p r e n d r e e n c o n s i d é r a t i o n t o u t e s l e s c i r c o n s t a n c e s d u c a s , e n p a r t i c u l i e r l e d e g r é d e l a f a u t e e t l a s i t u a t i o n p é c u n i a i r e d e l ' a y a n t d r o i t . A r t . 6 6 P r e s t a t i o n s s o u m i s e s à r é d u c t i o n L a r é d u c t i o n d e s p r e s t a t i o n s d ' a s s u r a n c e p r é v u e d a n s l a p r é s e n t e l o i c o n c e r n e : a . l ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e ( a r t . 2 8 ) ; b . l ' i n d e m n i t é p o u r r e t a r d d a n s l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e ( a r t . 3 0 ) ; c . l ' a i d e s o c i a l e u l t é r i e u r e ( a r t . 3 4 , 2 e a l . ) ; d . l a r e n t e d ' i n v a l i d i t é ( a r t . 4 0 à 4 2 ) ; e . l a r e n t e d e v i e i l l e s s e p o u r a s s u r é s i n v a l i d e s ( a r t . 4 7 ) ; f . l a r e n t e p o u r a t t e i n t e à l ' i n t é g r i t é ( a r t . 4 8 à 5 0 ) ; g . l e s r e n t e s d e s u r v i v a n t s ( a r t . 5 1 à 5 3 e t 5 5 ) ; h . l ' i n d e m n i s a t i o n d e s d o m m a g e s m a t é r i e l s ( a r t . 5 7 ) ; i . l ' i n d e m n i t é e n c a p i t a l ( a r t . 5 8 ) ; k . l ' i n d e m n i t é à t i t r e d e r é p a r a t i o n m o r a l e ( a r t . 5 9 ) ; 1 . l ' i n d e m n i t é p o u r f r a i s d e f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e ( a r t . 6 1 ) ; m . l e d r o i t a u t r a i t e m e n t e n c a s d e l é s i o n s d e n t a i r e s . C h a p i t r e 3 : R e l a t i o n s a v e c d e s t i e r s S e c t i o n 1 : R e c o u r s A r t . 6 7 P r i n c i p e s t D è s l a s u r v e n a n c e d e l ' é v é n e m e n t a s s u r é , l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e e s t s u b r o g é e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e s p r e s t a t i o n s l é g a l e s a u x d r o i t s d e l ' a s s u r é e t d e s e s s u r v i v a n t s c o n t r e t o u t t i e r s q u i r é p o n d d u c a s d ' a s s u r a n c e . 2 E n c a s d e d o m m a g e c a u s é p a r d e s m i l i t a i r e s o u d e s f o n c t i o n n a i r e s f é d é r a u x l o r s d ' a c t i v i t é s d e s e r v i c e , l e r e c o u r s d ' a u t r e s o r g a n e s d e l a C o n f é d é r a t i o n , c o n f o r m é - 3 0 6 4� � A s s u r a n c e m i l i t a i r e . L F R O 1 9 9 3 m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' o r g a n i s a t i o n m i l i t a i r e 1 ) e t d e l a l o i s u r l a r e s p o n s a b i l i t é 2 ) , e s t r é s e r v é . A r t . 6 8 E t e n d u e d u r e c o u r s 1 L ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e n ' e s t s u b r o g é e a u x d r o i t s d e l ' a s s u r é e t d e s e s s u r v i v a n t s q u e d a n s l a m e s u r e o ù l e s p r e s t a t i o n s q u ' e l l e a l l o u e , j o i n t e s à l ' i n d e m n i t é d u e p a r l e t i e r s , e x c è d e n t l e d o m m a g e . 2 T o u t e f o i s , s i l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e a r é d u i t s e s p r e s t a t i o n s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 6 5 , l e s d r o i t s d e l ' a s s u r é e t d e s e s s u r v i v a n t s p a s s e n t à l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e d a n s l a m e s u r e c o r r e s p o n d a n t a u r a p p o r t e n t r e l e s p r e s t a t i o n s d ' a s s u r a n c e e t l e d o m - m a g e . 3 L e s d r o i t s q u i n e p a s s e n t . p a s à l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e r e s t e n t a c q u i s à l ' a s s u r é e t à s e s s u r v i v a n t s . S i s e u l e u n e p a r t i e d e l ' i n d e m n i t é d u e p a r l e t i e r s p e u t ê t r e r é c u p é r é e , l ' a s s u r é e t s e s s u r v i v a n t s o n t u n d r o i t p r é f é r e n t i e l s u r c e t t e p a r t i e . A r t . 6 9 C l a s s i f i c a t i o n d e s d r o i t s 1 L e s d r o i t s p a s s e n t à l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e p o u r l e s p r e s t a t i o n s d e m ê m e n a t u r e . S o n t n o t a m m e n t d e s p r e s t a t i o n s d e m ê m e n a t u r e : a . l e r e m b o u r s e m e n t d e s f r a i s d e g u é r i s o n e t d e r é a d a p t a t i o n d û p a r l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e e t p a r l e t i e r s ; b . l e r e m b o u r s e m e n t d e s f r a i s d e s o i n s e t d e s f r a i s c o n s é c u t i f s à l ' i m p o t e n c e d û p a r l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e e t p a r l e t i e r s ; c . l e s i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s e t l ' i n d e m n i s a t i o n d e l ' i n c a p a c i t é d e t r a v a i l p e n d a n t l a m ê m e p é r i o d e ; d . l a r e n t e d ' i n v a l i d i t é e t l ' i n d e m n i s a t i o n d e l ' i n c a p a c i t é d e g a i n ; e . l ' i n d e m n i s a t i o n d u p r é j u d i c e i m m a t é r i e l ( a r t . 4 8 à 5 0 e t 5 9 ) e t l ' i n d e m n i t é à t i t r e d e r é p a r a t i o n m o r a l e ; f . l a r e n t e d e s u r v i v a n t s e t l ' i n d e m n i s a t i o n d e l a p e r t e d e s o u t i e n ; g . l ' i n d e m n i t é f u n é r a i r e e t l e s f r a i s l i é s a u d é c è s . 2 S i l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e a l l o u e d e s r e n t e s , e l l e n e p e u t ê t r e s u b r o g é e q u e p o u r l a d u r é e p e n d a n t l a q u e l l e l e t i e r s e s t t e n u d e r é p a r e r l e d o m m a g e . A r t . 7 0 O r g a n e s p a i r s L o r s q u e , e n c a s d e l é s i o n d ' o r g a n e s p a i r s , l e d o m m a g e e n t i e r v a à l a c h a r g e d e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 , 3 e a l i n é a , c e l l e - c i e s t s u b r o g é e a u x p r e s t a t i o n s q u i d é c o u l e n t , p o u r l ' a s s u r é e t s e s s u r v i v a n t s , d ' u n e a s s u r a n c e - a c c i d e n t s o u d ' u n e a s s u r a n c e - m a l a d i e p o u r l a l é s i o n d u s e c o n d o r g a n e . L a r é g l e m e n t a t i o n c o n c e r n a n t l e r e c o u r s c o n t r e d e s t i e r s e s t r é s e r v é e . 1 ) R S 5 1 0 . 1 0 2 ) R S 1 7 0 . 3 2 3 0 6 5A s s u r a n c e m i l i t a i r e . L F R O 1 9 9 3 S e c t i o n 2 : R a p p o r t s a v e c d ' a u t r e s a s s u r a n c e s A r t . 7 1 C o o r d i n a t i o n g é n é r a l e 1 L o r s q u ' u n e a f f e c t i o n c o n c e r n e p l u s i e u r s a s s u r a n c e s s o c i a l e s , l e t r a i t e m e n t m é d i c a l e s t à l a c h a r g e d e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e s i c e l l e - c i , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e l o i , e s t t e n u e i m m é d i a t e m e n t à p r e s t a t i o n s à c a u s e d ' u n e m a l a d i e o u d ' u n a c c i d e n t s u r v e n u s p e n d a n t u n s e r v i c e a s s u r é ( a r t . 3 , l e r a l . ) . 2 C e t t e r è g l e s ' a p p l i q u e é g a l e m e n t a u x m o y e n s a u x i l i a i r e s , a u x m e s u r e s d e r é a d a p t a t i o n a i n s i q u ' a u d r o i t a u x i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s e n c a s d ' i n c a p a c i t é d e t r a v a i l . 3 L e s d i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s d e s a r t i c l e s 7 6 à 8 0 s o n t a p p l i c a b l e s a u x a u t r e s p r e s t a t i o n s , n o t a m m e n t a u x r e n t e s . 4 S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s d e c e t t e s e c t i o n , l e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e , p a r v o i e d ' o r d o n n a n c e , l e s r a p p o r t s d e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e a v e c l e s a u t r e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s . I l é m e t e n p a r t i c u l i e r d e s p r e s c r i p t i o n s d é t a i l l é e s c o n c e r n a n t l e c a l c u l d e l a r é d u c t i o n e n c a s d e c o n c o u r s d e p r e s t a t i o n s e t c o n c e r n a n t l a c o m p e n s a t i o n , l a r e s t i t u t i o n , l ' o b l i g a t i o n d ' i n f o r m e r e t d e c o l l a b o r e r . 5 L e s d e m a n d e s e n r e s t i t u t i o n d e r e n t e s e t d ' i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s d e l ' A V S , d e l ' A I , d e l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s , d e l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e , d e l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e e t d e p r e s t a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s d e l ' A V S / A I p e u v e n t ê t r e c o m p e n s é e s p a r l e s p r e s t a t i o n s é c h u e s . A r t . 7 2 S u r i n d e m n i s a t i o n 1 L e c o n c o u r s d e p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e e t d e p r e s t a t i o n s d ' a u t r e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s n e d o i t p a s e n t r a î n e r d e s u r i n d e m n i s a t i o n d e l ' a y a n t d r o i t . 2 I 1 y a s u r i n d e m n i s a t i o n l o r s q u e l e s p r e s t a t i o n s s o c i a l e s l é g a l e s a l l o u é e s à u n a s s u r é e n r a i s o n d e s a p e r t e d e g a i n d é p a s s e n t l e g a i n p r é s u m é d o n t i l e s t p r i v é . 3 L e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e s o n t r é d u i t e s j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d u m o n t a n t c o n s t i t u a n t l a s u r i n d e m n i s a t i o n . L a r é d u c t i o n p e u t ê t r e d i m i n u é e d a n s l a m e s u r e o ù l e c a s d ' a s s u r a n c e e n t r a î n e u n s u r c r o î t d e f r a i s p o u r l ' a s s u r é o u u n e p e r t e d e r e v e n u p o u r s e s p r o c h e s . L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e l e s d é t a i l s . 4 L e s p r e s t a t i o n s d ' a u t r e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s , a u x q u e l l e s l ' a s s u r é r e n o n c e b i e n q u ' i l y a i t d r o i t , s o n t c o m p t é e s d a n s l e c a l c u l d e l a s u r i n d e m n i s a t i o n ( a r t . 7 7 ) . A r t . 7 3 C o m p e n s a t i o n e n t r e a s s u r e u r s 1 S i l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e a v e r s é à u n a s s u r é d e s p r e s t a t i o n s a u x q u e l l e s i l n ' a v a i t p a s d r o i t e t a d e c e f a i t d é c h a r g é à t o r t u n e a u t r e a s s u r a n c e s o c i a l e , c e l l e - c i e s t t e n u e d e l u i r e n d r e l e m o n t a n t d o n t e l l e a é t é d é c h a r g é e , j u s q u ' à c o n c u r r e n c e t o u t e f o i s d e s p r e s t a t i o n s f o u r n i e s p a r l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e . L e d r o i t à l a r e s t i t u t i o n d e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e e s t p r e s c r i t c i n q a n s a p r è s l ' a l l o c a t i o n d e s p r e s t a t i o n s . 3 0 6 6 �A s s u r a n c e m i l i t a i r e . L F R O 1 9 9 3 2 L o r s q u e p l u s i e u r s a s s u r a n c e s s o c i a l e s r e c o u r e n t e n s e m b l e c o n t r e u n t i e r s r e s p o n s a b l e s e l o n l e s a r t i c l e s 6 7 à 7 0 , e l l e s s o n t c r é a n c i è r e s s o l i d a i r e s e t o n t l ' o b l i g a t i o n d e c o m p e n s e r e n t r e e l l e s l e s p r e s t a t i o n s l e u r i n c o m b a n t . 3 L o r s q u e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e n e p e u t s ' e n t e n d r e a v e c u n e a u t r e a s s u r a n c e s u r l e s p r é t e n t i o n s e n r e m b o u r s e m e n t o u s u r l a c o m p e n s a t i o n , e l l e r e n d u n e d é c i s i o n . A r t . 7 4 P r o c é d u r e d a n s l e s c a s d e c o o r d i n a t i o n s L o r s q u e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e r e n d u n e d é c i s i o n o b l i g e a n t u n e a s s u r a n c e s o c i a l e à f o u r n i r d e s p r e s t a t i o n s o u v i c e - v e r s a , c e t t e d é c i s i o n d o i t é g a l e m e n t ê t r e n o t i f i é e à l ' a s s u r e u r i n t é r e s s é s ' i l e n f a i t l a d e m a n d e . C e l u i - c i d i s p o s e d e s m ê m e s v o i e s d e d r o i t q u e l ' a s s u r é . 2 U n e n o t i f i c a t i o n u l t é r i e u r e d e l a d é c i s i o n p e u t ê t r e d e m a n d é e d a n s l e s t r e n t e j o u r s q u i s u i v e n t l a c o n n a i s s a n c e d e l a d é c i s i o n , m a i s a u p l u s t a r d c i n q a n s a p r è s q u e l a d é c i s i o n a é t é p r i s e . 3 U n e d é c i s i o n m o d i f i é e p a r l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e s u r o p p o s i t i o n o u r e c o u r s d ' u n e a u t r e a s s u r a n c e s o c i a l e d é p l o i e s e s e f f e t s j u r i d i q u e s é g a l e m e n t e n v e r s l e d e s t i n a - t a i r e d e l a d é c i s i o n . E n c a s d e l i t i g e e n t r e a s s u r a n c e s s o c i a l e s s u r l a c o o r d i n a t i o n , l e d e s t i n a t a i r e d e l a d é c i s i o n p e u t i n t e r v e n i r c o m m e p a r t i e . A r t . 7 5 A s s u r a n c e - m a l a d i e s E n c a s d e c o n c o u r s d e p r e s t a t i o n s p r é v u e s p a r l a p r é s e n t e l o i a v e c d e s p r e s t a t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e 1 ) , l a p r i o r i t é e s t d o n n é e a u x p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e . 2 L o r s q u ' u n e m a l a d i e o u u n a c c i d e n t e s t a n n o n c é à l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e e t q u e l ' a s s u r a n c e a s t r e i n t e à f o u r n i r d e s p r e s t a t i o n s n ' e s t p a s d é t e r m i n é e , l e s c a i s s e s - m a l a d i e d o i v e n t a l l o u e r p r o v i s o i r e m e n t l e u r s p r o p r e s p r e s t a t i o n s . S i l e c a s e s t d é f i n i t i v e m e n t a s s u m é p a r l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e , l e s p r e s t a t i o n s d e s c a i s s e s - m a l a d i e s o n t p o r t é e s a u c o m p t e d e c e l l e s d u e s p a r l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e à l ' a s s u r é e t r e m b o u r s é e s d i r e c t e m e n t à l a c a i s s e . A r t . 7 6 A s s u r a n c e - a c c i d e n t s s L o r s q u ' u n a s s u r é a d r o i t à l a f o i s a u x p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e e t à c e l l e s d e l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s , c h a q u e a s s u r a n c e v e r s e u n e f r a c t i o n d e s r e n t e s , d e s i n d e m n i t é s p o u r a t t e i n t e à l ' i n t é g r i t é , d e s i n d e m n i t é s p o u r f r a i s f u n é r a i r e s , a i n s i q u e d e s i n d e m n i t é s p o u r i m p o t e n t , c o r r e s p o n d a n t à l a p a r t d u d o m m a g e t o t a l l u i i n c o m b a n t . P o u r l e s a u t r e s p r e s t a t i o n s , s e u l e i n t e r v i e n t l ' a s s u r a n c e t e n u e d i r e c t e m e n t à p r e s t a t i o n s s e l o n l a l é g i s l a t i o n a p p l i c a b l e . 2 L ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s e s t t e n u e a u v e r s e m e n t p r é a l a b l e d e s p r e s t a t i o n s d o n t l a p r i s e e n c h a r g e e s t c o n t e s t é e p a r l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e o u l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s . 1 ) R S 8 3 2 . 1 0 3 0 6 7A s s u r a n c e m i l i t a i r e . L F R O 1 9 9 3 A r t . 7 7 A s s u r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é 1 S i u n a y a n t d r o i t à u n e r e n t e a u s e n s d e l a p r é s e n t e l o i p e u t p r é t e n d r e s i m u l t a n é m e n t u n e r e n t e d e l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s o u u n e r e n t e d e l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é , l a r e n t e d e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e e s t r é d u i t e d a n s l a m e s u r e o ù , a j o u t é e a u x d i t e s r e n t e s , e l l e d é p a s s e l e g a i n a n n u e l d o n t o n p e u t p r é s u m e r q u e l ' a s s u r é s e r a p r i v é . C e t t e r è g l e n ' e s t p a s v a l a b l e e n c a s d e r e n t e s d e v i e i l l e s s e p o u r a s s u r é s i n v a l i d e s ( a r t . 4 7 ) . 2 D a n s l e c a l c u l d e l a r é d u c t i o n d e l a r e n t e s e l o n l e l e r a l i n é a , i l y a l i e u d e p r e n d r e e n c o n s i d é r a t i o n , l e c a s é c h é a n t , l e s r e n t e s d e l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s . 3 E s t d é t e r m i n a n t , p o u r l e c a l c u l d e l a r é d u c t i o n , l e g a i n a n n u e l s e r v a n t d e b a s e à l a r e n t e d e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e o u q u i l e s e r a i t s i l a l i m i t e d e g a i n s u p é r i e u r e p r é v u e p a r l ' a r t i c l e 2 8 , 4 e a l i n é a , n ' é t a i t p a s p r i s e e n c o n s i d é r a t i o n . C e t t e l i m i t e d e l a r é d u c t i o n e s t s o u m i s e a u x a d a p t a t i o n s s t i p u l é e s à l ' a r t i c l e 4 0 , 3 e a l i n é a , e t n e p e u t ê t r e r é v i s é e s e u l e . 4 L e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l a r é d u c t i o n d e l a r e n t e s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e à l ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e . 5 L e s a l l o c a t i o n s p o u r i m p o t e n t , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 0 , q u i c o n c e r n e n t l a m ê m e a f f e c t i o n , o n t l a p r i o r i t é s u r l e s a l l o c a t i o n s p o u r i m p o t e n t d e l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é o u d e l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s . A r t . 7 8 A s s u r a n c e - c h ô m a g e E n c a s d e c o n c o u r s d e p r e s t a t i o n s p r é v u e s p a r l a p r é s e n t e l o i a v e c d e s p r e s t a t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i f é d é r a l e d u 2 5 j u i n 1 9 8 2 1 ) s u r l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e , l a p r i o r i t é e s t e n p r i n c i p e d o n n é e a u x p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e . E s t r é s e r v é e l ' i m p u t a t i o n d e l ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e d e l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 4 , 2 e a l i n é a . A r t . 7 9 P r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e E n c a s d e c o n c o u r s d e p r e s t a t i o n s p r é v u e s p a r l a p r é s e n t e l o i a v e c d e s p r e s t a t i o n s d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 5 j u i n 1 9 8 2 2 ) s u r l a p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e , v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é , l a p r i o r i t é e s t e n p r i n c i p e d o n n é e a u x p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e . L e s r e n t e s d u c o n j o i n t e t d e s o r p h e l i n s e n c a s d e p r e s t a t i o n s d e p r é v o y a n c e i n s u f f i s a n t e s , s e l o n l ' a r t i c l e 5 4 , n e p e u v e n t p a s ê t r e p r i s e s e n c o m p t e l o r s q u e d e s p r e s t a t i o n s s o n t d u e s s e l o n l a l o i f é d é r a l e d u 2 5 j u i n 1 9 8 2 s u r l a p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e , v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é . A r t . 8 0 A s s u r a n c e - m a l a d i e e t a s s u r a n c e - a c c i d e n t s p r i v é e s 1 L o r s q u e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e o u u n e a s s u r a n c e - m a l a d i e o u u n e a s s u r a n c e - a c c i d e n t s p r i v é e s a v e r s é d e s p r e s t a t i o n s i n d u e s e t a , d e c e f a i t , d é c h a r g é à t o r t 1 ) R S 8 3 7 . 0 2 ) R S 8 3 1 . 4 0 3 0 6 8 �A s s u r a n c e m i l i t a i r e . L F R O 1 9 9 3 l ' a u t r e a s s u r a n c e , c e t t e d e r n i è r e d o i t r e m b o u r s e r le m o n t a n t d o n t e l l e a é t é d é c h a r g é e , j u s q u ' à c o n c u r r e n c e t o u t e f o i s d u m o n t a n t d e s e s o b l i g a t i o n s c o n t r a c - t u e l l e s o u l é g a l e s . 2 E n cas d e r e s p o n s a b i l i t é s e u l e m e n t p a r t i e l l e d e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e o u d e l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e o u d e l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s p r i v é e s , l ' a s s u r a n c e d é c h a r g é e à t o r t q u i a v a i t p r i s i n t é g r a l e m e n t à s a c h a r g e l e t r a i t e m e n t d e l ' a f f e c t i o n e f f e c t u é e n v e r t u d u c o n t r a t o u d e la l o i , d o i t r e m b o u r s e r s a p a r t d u t r a i t e m e n t , j u s q u ' à c o n c u r r e n c e t o u t e f o i s d e s e s o b l i g a t i o n s c o n t r a c t u e l l e s o u l é g a l e s . 3 S i l e s p a r t i e s n e p e u v e n t p a s s ' e n t e n d r e , l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e r e n d u n e d é c i s i o n . 4 L a c r é a n c e e n r e m b o u r s e m e n t e s t p r e s c r i t e c i n q ans a p r è s l a f o u r n i t u r e d e s p r e s t a t i o n s . C h a p i t r e 4 : O r g a n i s a t i o n , a d m i n i s t r a t i o n e t r e s s o u r c e s f i n a n c i è r e s A r t . 8 1 O r g a n i s a t i o n e t a d m i n i s t r a t i o n 1 L e s t â c h e s d e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e s o n t e x é c u t é e s p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e . 2 L ' o r g a n i s a t i o n e t l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e s o n t r é g l é e s p a r la l o i s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n 1 ) . A r t . 8 2 R e s s o u r c e s f i n a n c i è r e s L a C o n f é d é r a t i o n a s s u m e t o u t e s l e s d é p e n s e s r é s u l t a n t d e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e . C h a p i t r e 5 : P r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e e t v o i e s d e d r o i t S e c t i o n 1 : D é c l a r a t i o n s o b l i g a t o i r e s A r t . 8 3 D é c l a r a t i o n s o b l i g a t o i r e s des a y a n t s d r o i t 1 L ' a s s u r é e s t t e n u , l o r s d e la v i s i t e s a n i t a i r e d ' e n t r é e , p e n d a n t le s e r v i c e e t à la f i n d e c e l u i - c i , d e d é c l a r e r t o u t e a f f e c t i o n d o n t i l a u r a i t c o n n a i s s a n c e a u m é d e c i n d e t r o u p e o u d u c o u r s . L o r s q u e s a d é c l a r a t i o n n e p e u t ê t r e f a i t e a u m é d e c i n d e t r o u p e o u d u c o u r s , i l d o i t a n n o n c e r s o n a f f e c t i o n à u n s u p é r i e u r à l ' a t t e n t i o n d u m é d e c i n d e t r o u p e o u d u c o u r s . S i l ' a s s u r é c o n t r e v i e n t à c e s o b l i g a t i o n s s a n s r a i s o n p l a u s i b l e , l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e n ' e s t r e s p o n s a b l e q u e s ' i l e s t p r o u v é a u d e g r é d e v r a i s e m b l a n c e p r é p o n d é r a n t e q u e l ' a f f e c t i o n a é t é c a u s é e o u a g g r a v é e p e n d a n t l e s e r v i c e ( a r t . 6 ) . 2 A p r è s l e s e r v i c e , l ' a s s u r é e s t t e n u d e d é c l a r e r t o u t e a f f e c t i o n m i s e e n r a p p o r t a v e c l e s e r v i c e à u n m é d e c i n , à u n d e n t i s t e o u à u n c h i r o p r a t i c i e n . A u s s i l o n g t e m p s q u ' e l l e n ' a p a s r e ç u c e t t e a n n o n c e , l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e n ' e s t p a s t e n u e d ' e n t r e r e n m a t i è r e s u r u n e d e m a n d e d e p r e s t a t i o n s . R S 1 7 2 . 0 1 0 3 0 6 9A s s u r a n c e m i l i t a i r e . L F R O 1 9 9 3 3 A u s s i l o n g t e m p s q u e d e s p r e s t a t i o n s s o n t p e r ç u e s , l ' a s s u r é , l ' a y a n t d r o i t o u l e u r r e p r é s e n t a n t l é g a l d o i v e n t a n n o n c e r à l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e t o u t e m o d i f i c a t i o n d e l e u r s i t u a t i o n p e r s o n n e l l e e t é c o n o m i q u e o u e n c o r e d e l e u r é t a t d e s a n t é q u i p e u t a v o i r p o u r c o n s é q u e n c e u n e m o d i f i c a t i o n c o n s i d é r a b l e d e s p r e s t a t i o n s l é g a l e s . 4 D a n s l a m e s u r e o ù l ' i n o b s e r v a t i o n i n t e n t i o n n e l l e d ' o b l i g a t i o n s c o n c e r n a n t l ' a n n o n c e e n t r a î n e d e s f r a i s s u p p l é m e n t a i r e s à l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e , l e s p r e s t a - t i o n s d e c e t t e d e r n i è r e p e u v e n t ê t r e r é d u i t e s e n c o n s é q u e n c e . A r t . 8 4 D é c l a r a t i o n s o b l i g a t o i r e s d u m é d e c i n , d u d e n t i s t e o u d u c h i r o p r a t i c i e n L e m é d e c i n , l e d e n t i s t e o u l e c h i r o p r a t i c i e n c o n s u l t é e s t t e n u d ' a n n o n c e r i m m é d i a t e m e n t l e c a s à l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e l o r s q u ' i l p e u t y a v o i r u n e r e l a t i o n e n t r e l ' a f f e c t i o n e t l e s e r v i c e a c c o m p l i . I l d o i t e n p a r t i c u l i e r a n n o n c e r l e c a s l o r s q u e l e p a t i e n t o u s e s p r o c h e s l e d e m a n d e n t . L e m é d e c i n , l e d e n t i s t e o u l e c h i r o p r a t i c i e n r é p o n d d e s c o n s é q u e n c e s d ' u n e c o n t r a v e n t i o n à l ' o b l i g a t i o n d ' a n - n o n c e r l e c a s . S e c t i o n 2 : P r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e A r t . 8 5 P r i n c i p e P o u r a u t a n t q u e l a p r é s e n t e l o i n e c o m p o r t e p a s d e d i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s , l a l o i f é d é r a l e s u r l a p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e 1 ) e s t a p p l i c a b l e . A r t . 8 6 E t a b l i s s e m e n t d e s f a i t s D è s l e m o m e n t o ù e l l e a c o n n a i s s a n c e d ' u n c a s d ' a s s u r a n c e , l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e e n t r e p r e n d d ' o f f i c e l ' é t a b l i s s e m e n t d e s f a i t s . A r t . 8 7 D é c l a r a t i o n e t c o o p é r a t i o n o b l i g a t o i r e s d u r e q u é r a n t 1 L e r e q u é r a n t o u s e s p r o c h e s , s ' i l e s t m i n e u r o u e m p ê c h é , d o i v e n t f o u r n i r à t o u t m o m e n t à l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e , a u m é d e c i n t r a i t a n t e t à l ' e x p e r t , s u r d e m a n d e , d e s r e n s e i g n e m e n t s e x a c t s e t c o m p l e t s e t p r o d u i r e à l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e l e s d o c u - m e n t s n é c e s s a i r e s . 2 L ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e n ' e s t p a s t e n u e d ' e n t r e r e n m a t i è r e s u r l e s a n n o n c e s o u r e q u ê t e s l o r s q u e l e r e q u é r a n t r e f u s e l a c o l l a b o r a t i o n n é c e s s a i r e q u ' o n p e u t a t t e n d r e d e l u i , e n p a r t i c u l i e r l o r s q u ' i l n é g l i g e d ' a n n o n c e r l e c a s à d ' a u t r e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s c o n c e r n é e s . 3 S i l e r e q u é r a n t c o n t r e v i e n t s a n s e x c u s e à l ' o b l i g a t i o n d e d é c l a r e r e t d e c o o p é r e r , l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e p e u t , a u v u d u d o s s i e r , r é d u i r e l e s p r e s t a t i o n s o u , d a n s l e s c a s g r a v e s , l e s r e f u s e r . 1 ) R S 1 7 2 . 0 2 1 3 0 7 0A s s u r a n c e m i l i t a i r e . L F R O 1 9 9 3 4 L e r e q u é r a n t d o i t ê t r e e x p r e s s é m e n t i n f o r m é d e s c o n s é q u e n c e s j u r i d i q u e s d e s e s a c t e s . U n d é l a i c o n v e n a b l e d e r é f l e x i o n l u i e s t a c c o r d é . A r t . 8 8 D é c l a r a t i o n s o b l i g a t o i r e s d e t i e r s 1 S u r d e m a n d e , l e s t i e r s s o n t t e n u s d e f o u r n i r à l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e , a u m é d e c i n t r a i t a n t e t à l ' e x p e r t d e s r e n s e i g n e m e n t s e x a c t s e t c o m p l e t s e n r e l a t i o n a v e c l ' a f f e c t i o n a s s u r é e e t d e p r o d u i r e l e s d o c u m e n t s n é c e s s a i r e s . 2 L ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e p e u t o r d o n n e r l a d é p o s i t i o n d ' u n t é m o i g n a g e f o r m e l e t l a p r o d u c t i o n d e d o c u m e n t s . A r t . 8 9 T i e r s a u t o r i s é s à r e n s e i g n e r 1 L e r e q u é r a n t e t s e s p r o c h e s s o n t t e n u s d ' a u t o r i s e r t o u t e s l e s p e r s o n n e s e t i n s t i t u t i o n s , n o t a m m e n t l e s m é d e c i n s , l e s a s s u r a n c e s e t l e s o r g a n e s o f f i c i e l s , à f o u r n i r à l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e l e s r e n s e i g n e m e n t s n é c e s s a i r e s q u a n t a u d r o i t a u x p r e s t a t i o n s e t a u x c r é a n c e s r é c u r s o i r e s . C e s p e r s o n n e s e t i n s t i t u t i o n s s o n t t e n u e s d e d o n n e r l e s r e n s e i g n e m e n t s r e q u i s . 2 S i l ' a s s u r é r e f u s e d e d o n n e r s o n a u t o r i s a t i o n , c e s p e r s o n n e s e t i n s t i t u t i o n s s o n t a u t o r i s é e s d ' o f f i c e à t é m o i g n e r . A r t . 9 0 F r a i s d ' i n s t r u c t i o n 1 L a p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e e s t g r a t u i t e . 2 L ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e a s s u m e l e s f r a i s d ' i n s t r u c t i o n . E l l e i n d e m n i s e l e r e q u é r a n t e t l e s p e r s o n n e s t e n u e s d e r e n s e i g n e r p o u r l a p e r t e d e g a i n e t l e s f r a i s c a u s é s p a r l ' i n s t r u c t i o n . 3 L e s f r a i s p e u v e n t ê t r e m i s à l a c h a r g e d u r e q u é r a n t s i , e n d é p i t d e s a v e r t i s s e - m e n t s e t d e s m e n a c e s q u a n t a u x c o n s é q u e n c e s d e s e s a c t e s , i l e n t r a v e o u c o m p l i q u e l ' i n s t r u c t i o n d e f a ç o n i n e x c u s a b l e . A r t . 9 1 O c t r o i d ' u n e a s s i s t a n c e j u r i d i q u e g r a t u i t e L o r s q u e l e s c i r c o n s t a n c e s l e j u s t i f i e n t , l e r e q u é r a n t a d r o i t à l ' a s s i s t a n c e j u r i d i q u e g r a t u i t e . L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t r é g l e r , p a r v o i e d ' o r d o n n a n c e , l e s c o n d i t i o n s a i n s i q u e l a p r o c é d u r e d ' o c t r o i e t d e f i x a t i o n d e s i n d e m n i t é s d e f a ç o n p l u s d é t a i l l é e . A r t . 9 2 C o n c o u r s d e s a u t o r i t é s L e s a u t o r i t é s a d m i n i s t r a t i v e s e t j u d i c i a i r e s f é d é r a l e s , c a n t o n a l e s e t c o m m u n a l e s , a i n s i q u e l e s i n s t i t u t i o n s d ' a s s u r a n c e s s o c i a l e s , o n t l ' o b l i g a t i o n d e f o u r n i r g r a t u i t e - m e n t l e s r e n s e i g n e m e n t s n é c e s s a i r e s à l ' é t a b l i s s e m e n t d e s f a i t s e t d e p r o d u i r e l e s d o c u m e n t s c o r r e s p o n d a n t s . 3 0 7 1A s s u r a n c e m i l i t a i r e . L F R O 1 9 9 3 A r t . 9 3 E x p e r t i s e 1 L o r s q u e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e d o i t r e c o u r i r à u n e x p e r t p o u r é l u c i d e r l e s f a i t s , e l l e e n c o m m u n i q u e l e n o m a u r e q u é r a n t o u à s e s p r o c h e s . C e u x - c i p e u v e n t r é c u s e r l ' e x p e r t p o u r d e s r a i s o n s j u s t i f i é e s . 2 S i l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e e t l e r e q u é r a n t o u s e s p r o c h e s n e p e u v e n t s ' a c c o r d e r s u r l e c h o i x d e l ' e x p e r t , l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e r e n d u n e d é c i s i o n i n c i d e n t e , s u j e t t e à r e c o u r s . A r t . 9 4 M e s u r e s p r o v i s o i r e s L ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e p r e n d , j u s q u ' à l a f i n d e l ' i n s t r u c t i o n , l e s m e s u r e s p r o v i s o i r e s n é c e s s a i r e s a u t r a i t e m e n t a p p r o p r i é , à l ' o b s e r v a t i o n e t a u c o n t r ô l e d u r e q u é r a n t . C e f a i s a n t , e l l e t i e n d r a c o m p t e d a n s u n e m e s u r e r a i s o n n a b l e d e s d é s i r s d e c e l u i - c i , l e c a s é c h é a n t d e s e s p r o c h e s , a i n s i q u e d e l a p r o p o s i t i o n d u m é d e c i n t r a i t a n t . A r t . 9 5 O b l i g a t i o n d e g a r d e r l e s e c r e t L e s p e r s o n n e s c h a r g é e s d ' a p p l i q u e r l e s d i s p o s i t i o n s p r é v u e s p a r l a p r é s e n t e l o i s o n t t e n u e s d e g a r d e r l e s e c r e t à l ' é g a r d d e s t i e r s . L o r s q u ' a u c u n i n t é r ê t p r i v é d i g n e d ' ê t r e p r o t é g é n e s ' y o p p o s e , l e C o n s e i l f é d é r a l p e u t p r é v o i r d e s e x c e p t i o n s à l ' o b l i g a t i o n d e g a r d e r l e s e c r e t . A r t . 9 6 R è g l e m e n t s i m p l i f i é 1 L ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e t r a i t e s a n s f o r m a l i t é l e s c a s d e m o i n d r e i m p o r t a n c e . 2 L e r e q u é r a n t p e u t e x i g e r q u ' u n e d é c i s i o n s o i t r e n d u e . A r t . 9 7 P r é a v i s L o r s q u ' i l e s t q u e s t i o n d e p r e s t a t i o n s i m p o r t a n t e s o u q u e l e r e q u é r a n t c o n t e s t e l e r è g l e m e n t s i m p l i f i é d e s o n c a s , l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e c o m m u n i q u e a u r e q u é r a n t l e r é s u l t a t d e l ' i n s t r u c t i o n s o u s l a f o r m e d ' u n p r é a v i s e t l u i i m p a r t i t u n d é l a i p o u r f a i r e d e s o b s e r v a t i o n s , c o n s u l t e r s o n d o s s i e r o u d e m a n d e r u n c o m p l é m e n t d ' i n s t r u c t i o n . A r t . 9 8 D é c i s i o n 1 A u t e r m e d e l a p r o c é d u r e d é f i n i e à l ' a r t i c l e 9 7 , l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e r e n d u n e d é c i s i o n é c r i t e . C e l l e - c i r e n s e i g n e l e r e q u é r a n t s u r l a n a t u r e e t l ' é t e n d u e d e s p r e s t a t i o n s p r é v u e s . 2 L a d é c i s i o n d o i t ê t r e m o t i v é e s i e l l e n e f a i t p a s e n t i è r e m e n t d r o i t a u x c o n c l u s i o n s d u r e q u é r a n t . E l l e d o i t i n d i q u e r l e s v o i e s d e d r o i t . 3 L a d é c i s i o n e n t r e e n f o r c e s i l ' i n t é r e s s é n ' a p a s f a i t o p p o s i t i o n d a n s u n d é l a i d e 3 0 j o u r s . � � . � 3 0 7 2A s s u r a n c e m i l i t a i r e . L F R O 1 9 9 3 A r t . 9 9 D é c i s i o n s u r o p p o s i t i o n 1 L a d é c i s i o n r e n d u e e n v e r t u d e l a p r é s e n t e l o i p e u t ê t r e a t t a q u é e d a n s l e s t r e n t e j o u r s p a r v o i e d ' o p p o s i t i o n . 2 E n c a s d ' o p p o s i t i o n , l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e r e n d , a p r è s n o u v e l e x a m e n d a n s u n d é l a i a p p r o p r i é , u n e d é c i s i o n s u j e t t e à r e c o u r s . A r t . 1 0 0 D é c i s i o n i n c i d e n t e S e u l e l a v o i e d u r e c o u r s a u t r i b u n a l c a n t o n a l d e s a s s u r a n c e s e s t o u v e r t e c o n t r e u n e d é c i s i o n i n c i d e n t e . A r t . 1 0 1 R é v i s i o n d e d é c i s i o n s e t d e d é c i s i o n s s u r o p p o s i t i o n L e s d é c i s i o n s e t l e s d é c i s i o n s s u r o p p o s i t i o n d e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e f o r m e l l e m e n t p a s s é e s e n f o r c e s o n t , d ' o f f i c e o u s u r d e m a n d e , m o d i f i é e s o u a n n u l é e s l o r s q u e s o n t d é c o u v e r t s d e s f a i t s o u d e s m o y e n s d e p r e u v e n o u v e a u x e t d é c i s i f s q u ' i l n ' a v a i t p a s é t é p o s s i b l e d e f a i r e v a l o i r o u d e p r o d u i r e a v a n t q u e l a d é c i s i o n n e s o i t p r o n o n c é e n u p a r l a v o i e d ' u n r e c o u r s . A r t . 1 0 2 A d a p t a t i o n d e d é c i s i o n s o u d e d é c i s i o n s s u r o p p o s i t i o n U n e d é c i s i o n o u u n e d é c i s i o n s u r o p p o s i t i o n d e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e p a s s é e s e n f o r c e e t p o r t a n t s u r d e s p r e s t a t i o n s p e r m a n e n t e s s o n t , d ' o f f i c e o u s u r d e m a n d e , m o d i f i é e s o u a n n u l é e s l o r s q u e l e s f a i t s s u r l e s q u e l s e l l e s r e p o s e n t s e s o n t p a r l a s u i t e n o t a b l e m e n t m o d i f i é s . A r t . 1 0 3 R e c o n s i d é r a t i o n d e d é c i s i o n s o u d e d é c i s i o n s s u r o p p o s i t i o n L ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e p e u t m o d i f i e r o u a n n u l e r d ' o f f i c e o u s u r d e m a n d e u n e d é c i s i o n o u u n e d é c i s i o n s u r o p p o s i t i o n f o r m e l l e m e n t p a s s é e s e n f o r c e , à c o n d i t i o n q u ' e l l e s s o i e n t s a n s n u l d o u t e e r r o n é e s e t q u e l e u r r e c t i f i c a t i o n r e v ê t e u n e i m p o r t a n c e n o t a b l e . S e c t i o n 3 : R e c o u r s a u t r i b u n a l c a n t o n a l d e s a s s u r a n c e s A r t . 1 0 4 D é l a i e t q u a l i t é p o u r r e c o u r i r 1 L e r e c o u r s e s t o u v e r t , d a n s u n d é l a i d e t r o i s m o i s , a u p r è s d u t r i b u n a l c a n t o n a l d e s a s s u r a n c e s c o m p é t e n t c o n t r e l e s d é c i s i o n s s u r o p p o s i t i o n f o n d é e s s u r l a p r é s e n t e l o i . L e d é l a i d e r e c o u r s e s t d e d i x j o u r s c o n t r e l e s d é c i s i o n s i n c i d e n t e s . 2 A q u a l i t é p o u r r e c o u r i r : a . q u i c o n q u e e s t t o u c h é p a r l a d é c i s i o n e t a u n i n t é r ê t d i g n e d e p r o t e c t i o n à c e q u ' e l l e s o i t a n n u l é e o u m o d i f i é e ; b . t o u t e a u t r e p e r s o n n e , o r g a n i s a t i o n o u a u t o r i t é , q u e l e d r o i t f é d é r a l a u t o r i s e à r e c o u r i r . 3 0 7 3A s s u r a n c e m i l i t a i r e . L F R O 1 9 9 3 A r t . 1 0 5 C o m p é t e n c e 1 E s t c o m p é t e n t e n m a t i è r e d e r e c o u r s l e t r i b u n a l c a n t o n a l d e s a s s u r a n c e s d u l i e u d e d o m i c i l e d u r e c o u r a n t . 2 S i l e r e c o u r a n t e s t d o m i c i l i é à l ' é t r a n g e r , l a c o m p é t e n c e r e v i e n t a u t r i b u n a l d e s a s s u r a n c e s d e s o n c a n t o n d ' o r i g i n e o u d u c a n t o n d a n s l e q u e l i l a e u s o n d e r n i e r d o m i c i l e e n S u i s s e , o u à c e l u i d ' u n a u t r e c a n t o n , p a r c o n v e n t i o n e n t r e l e s p a r t i e s . A r t . 1 0 6 R è g l e s d e p r o c é d u r e 1 S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d e p r o c é d u r e p r é v u e s a u x a r t i c l e s 1 0 4 e t 1 0 5 , l e s c a n t o n s r è g l e n t l a p r o c é d u r e d e l e u r s t r i b u n a u x d e s a s s u r a n c e s . 2 E l l e d o i t s a t i s f a i r e a u x e x i g e n c e s s u i v a n t e s : a . l a p r o c é d u r e d o i t ê t r e s i m p l e , r a p i d e e t g r a t u i t e p o u r l e s p a r t i e s ; d e s é m o l u m e n t s d e j u s t i c e e t l e s f r a i s d e p r o c é d u r e p e u v e n t t o u t e f o i s ê t r e m i s à l a c h a r g e d e l a p a r t i e q u i a u n c o m p o r t e m e n t t é m é r a i r e o u q u i a g i t a v e c l é g è r e t é ; b . l ' a c t e d e r e c o u r s d o i t c o n t e n i r u n e x p o s é s u c c i n c t d e s f a i t s e t d e s m o t i f s i n v o q u é s a i n s i q u e l e s c o n c l u s i o n s . S ' i l n ' e s t p a s c o n f o r m e à c e s r è g l e s , l e t r i b u n a l i m p a r t i t à s o n a u t e u r u n d é l a i c o n v e n a b l e p o u r c o m b l e r l e s l a c u n e s , e n l ' a v e r t i s s a n t q u ' e n c a s d ' i n o b s e r v a t i o n , l e r e c o u r s s e r a é c a r t é ; c . l e t r i b u n a l é t a b l i t a v e c l a c o l l a b o r a t i o n d e s p a r t i e s l e s f a i t s d é t e r m i n a n t s p o u r l a s o l u t i o n d u l i t i g e ; i l a d m i n i s t r e l e s p r e u v e s n é c e s s a i r e s e t l e s a p p r é c i e l i b r e m e n t ; d . l e t r i b u n a l n ' e s t p a s l i é p a r l e s c o n c l u s i o n s d e s p a r t i e s . I l p e u t r é f o r m e r l a d é c i s i o n a t t a q u é e a u d é t r i m e n t d u r e c o u r a n t o u a c c o r d e r à c e l u i - c i p l u s q u ' i l n ' a v a i t d e m a n d é ; i l d o i t c e p e n d a n t d o n n e r a u x p a r t i e s l ' o c c a s i o n d e s e p r o n o n c e r a u p r é a l a b l e ; e . s i l e s c i r c o n s t a n c e s l e j u s t i f i e n t , l e s p a r t i e s p e u v e n t ê t r e c o n v o q u é e s a u x d é b a t s ; f . l e d r o i t d e s e f a i r e a s s i s t e r p a r u n c o n s e i l e s t g a r a n t i . L o r s q u e l e s c i r - c o n s t a n c e s l e j u s t i f i e n t , l ' a s s i s t a n c e j u d i c i a i r e g r a t u i t e s e r a a c c o r d é e a u r e c o u r a n t ; g . l e r e c o u r a n t q u i o b t i e n t g a i n d e c a u s e a d r o i t a u r e m b o u r s e m e n t d e s e s f r a i s e t d é p e n s d a n s l a m e s u r e f i x é e p a r l e t r i b u n a l . L e u r m o n t a n t e s t d é t e r m i n é d ' a p r è s l ' é t a t d e f a i t e t l a d i f f i c u l t é d u p r o c è s , s a n s q u ' i l s o i t t e n u c o m p t e d e l a v a l e u r l i t i g i e u s e ; h . l e s j u g e m e n t s c o n t i e n n e n t l e s m o t i f s r e t e n u s e t l ' i n d i c a t i o n d e s v o i e s d e d r o i t e t s o n t n o t i f i é s p a r é c r i t a u x p a r t i e s ; i . l a r é v i s i o n d e s j u g e m e n t s e s t g a r a n t i e s i d e s f a i t s o u d e s m o y e n s d e p r e u v e n o u v e a u x s o n t d é c o u v e r t s o u s i u n c r i m e o u u n d é l i t a i n f l u e n c é l e j u g e m e n t . � 3 0 7 4A s s u r a n c e m i l i t a i r e . L F R O 1 9 9 3 S e c t i o n 4 : R e c o u r s a u T r i b u n a l f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s A r t . 1 0 7 D a n s l e s 3 0 j o u r s q u i s u i v e n t l a n o t i f i c a t i o n é c r i t e d u j u g e m e n t m o t i v é , u n r e c o u r s d e d r o i t a d m i n i s t r a t i f p e u t ê t r e i n t e r j e t é a u T r i b u n a l f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s c o n t r e l e s j u g e m e n t s d e s t r i b u n a u x c a n t o n a u x d e s a s s u r a n c e s e t d e s t r i b u n a u x a r b i t r a u x . P o u r l e s d é c i s i o n s i n c i d e n t e s , l e d é l a i d e r e c o u r s e s t d e d i x j o u r s . C h a p i t r e 6 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s S e c t i o n 1 : E x é c u t i o n A r t . 1 0 8 L e C o n s e i l f é d é r a l é d i c t e l e s p r e s c r i p t i o n s d ' e x é c u t i o n . S e c t i o n 2 : D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s A r t . 1 0 9 C a s e n c o u r s L e s c a s e n c o u r s a u m o m e n t d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e l o i s e r o n t t r a i t é s s e l o n l e d r o i t n o u v e a u d a n s l e s p a r t i e s q u i n ' o n t p a s é t é r e c o n n u e s o u q u i n ' o n t p a s f a i t l ' o b j e t d ' u n e d é c i s i o n . A r t . 1 1 0 C e r c l e d e s p e r s o n n e s a s s u r é e s e t d u r é e d e l a c o u v e r t u r e d ' a s s u r a n c e L o r s q u ' u n e a f f e c t i o n n'était p a s c o u v e r t e s e l o n l ' a n c i e n d r o i t , l e s s é q u e l l e s t a r d i v e s e t l e s r é c i d i v e s d e c e t t e a f f e c t i o n n e s o n t p a s n o n p l u s a s s u r é e s s e l o n l e n o u v e a u d r o i t . A r t . 1 1 1 R e n t e s d u c o n j o i n t s u r v i v a n t e t d e s o r p h e l i n s e n c a s d e p r e s t a t i o n s d e p r é v o y a n c e i n s u f f i s a n t e s 1 L e d r o i t a u x r e n t e s d u c o n j o i n t s u r v i v a n t e t d e s o r p h e l i n s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 5 4 d e l a p r é s e n t e l o i n a î t é g a l e m e n t s i l e d é c è s d e l ' a s s u r é e s t s u r v e n u c i n q a n n é e s a u p l u s a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e l o i . 2 D a n s u n t e l c a s , l e s p r e s t a t i o n s s o n t a l l o u é e s r é t r o a c t i v e m e n t j u s q u ' à u n a n a u p l u s a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e l o i . A r t . 1 1 2 R e n t e s d ' i n v a l i d i t é f i x é e s s e l o n l ' a n c i e n d r o i t 1 L e s r e n t e s d ' i n v a l i d i t é e n c o u r s a u m o m e n t d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e l o i c o n t i n u e n t à ê t r e a l l o u é e s s e l o n l ' a n c i e n d r o i t . L a r é v i s i o n e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 4 4 e s t r é s e r v é e . 2 L a c o n v e r s i o n , a u m o m e n t d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e l o i , d ' u n e r e n t e d ' i n v a l i d i t é e n c o u r s e n u n e r e n t e d e v i e i l l e s s e s e l o n l ' a r t i c l e 4 7 s ' a p p l i q u e à 3 0 7 5A s s u r a n c e m i l i t a i r e . L F R O 1 9 9 3 l ' a s s u r é q u i n ' a p a s 5 5 a n s r é v o l u s a u m o m e n t d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e l o i . A r t . 1 1 3 R e n t e s p o u r a t t e i n t e à l ' i n t é g r i t é f i x é e s s e l o n l ' a n c i e n d r o i t 1 L e s r e n t e s p o u r a t t e i n t e à l ' i n t é g r i t é e n c o u r s a u m o m e n t d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e l o i c o n t i n u e n t à ê t r e v e r s é e s s e l o n l ' a n c i e n d r o i t . L a r é v i s i o n e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 5 0 e s t r é s e r v é e . 2 L ' a d a p t a t i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 4 9 , 4 e a l i n é a , n ' e s t p a s e f f e c t u é e t a n t q u e l e m o n t a n t d e l a r e n t e a l l o u é e s e l o n l ' a n c i e n d r o i t e s t p l u s é l e v é q u e c e l u i d e l a m ê m e r e n t e a l l o u é e s e l o n l e n o u v e a u d r o i t . A r t . 1 1 4 R e n t e s d e s u r v i v a n t s f i x é e s s e l o n l ' a n c i e n d r o i t L e s r e n t e s d e s u r v i v a n t s e n c o u r s a u m o m e n t d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e l o i c o n t i n u e n t à ê t r e a l l o u é e s s e l o n l ' a n c i e n d r o i t . A r t . 1 1 5 S u p p r e s s i o n d e l a r é d u c t i o n e n c a s d e n é g l i g e n c e g r a v e D a n s l e s c a s d e r e n t e s d ' i n v a l i d i t é o u d e s u r v i v a n t s a y a n t é t é r é d u i t e s s u i t e à u n e f a u t e d e l ' a s s u r é q u i n ' e s t p l u s p r i s e e n c o n s i d é r a t i o n d a n s l a n o u v e l l e l o i , c e t t e r é d u c t i o n e s t s u p p r i m é e d è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e l o i . A r t . 1 1 6 E x o n é r a t i o n d ' i m p ô t s L a C o n f é d é r a t i o n , l e s c a n t o n s e t l e s c o m m u n e s n e p e u v e n t g r e v e r d ' u n i m p ô t d i r e c t s u r l e r e v e n u e t l a f o r t u n e l e s r e n t e s d ' i n v a l i d i t é e t l e s r e n t e s d e s u r v i v a n t s e n c o u r s a u m o m e n t d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e l o i . C e t t e d i s p o s i t i o n s ' a p p l i q u e é g a l e m e n t p o u r l e s r e n t e s d ' i n v a l i d i t é c o n v e r t i e s e n r e n t e s d e v i e i l l e s s e s e l o n l ' a r t i c l e 1 1 2 , 2 e a l i n é a . A r t . 1 1 7 R e c o u r s c o n t r e d e s d é c i s i o n s L e r e c o u r s c o n t r e l e s d é c i s i o n s d e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e , d o n t l e d é l a i c o u r t a u m o m e n t d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e l o i , e s t r é g i p a r l ' a n c i e n d r o i t q u a n t a u d é l a i e t à l a c o m p é t e n c e . A r t . 1 1 8 F o n d s d e s i n v a l i d e s L e F o n d s d e s i n v a l i d e s e s t s u p p r i m é . � 3 0 7 6A s s u r a n c e m i l i t a i r e . L F R O 1 9 9 3 S e c t i o n 3 : E n t r é e e n v i g u e u r A r t . 1 1 9 1 L a p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r . C o n s e i l d e s E t a t s , 1 9 j u i n 1 9 9 2 C o n s e i l n a t i o n a l , 1 9 j u i n 1 9 9 2 L a p r é s i d e n t e : M e i e r J o s i L e p r é s i d e n t : N e b i k e r L a s e c r é t a i r e : H u b e r L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e et e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t à l a p r é s e n t e l o i a e x p i r é l e 2 8 s e p t e m b r e 1 9 9 2 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . 1 ) 2 L a p r é s e n t e l o i e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 9 4 . 1 1 n o v e m b r e 1 9 9 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , e . r . C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 3 8 1 7 0 F F 1 9 9 2 I I I 8 8 0 3 0 7 7A s s u r a n c e m i l i t a i r e . L F R O 1 9 9 3 A n n e x e A b r o g a t i o n e t m o d i f i c a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r 1 . L o i f é d é r a l e d u 2 0 s e p t e m b r e 1 9 4 9 1 ) s u r l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e A b r o g é e 2 . L o i f é d é r a l e s u r l ' o r g a n i s a t i o n m i l i t a i r e ( 0 M ) 2 ) A r t . 2 1 P r e s t a t i o n s s p é c i a l e s d e l ' E t a t L e s m i l i t a i r e s s o n t a s s u r é s c o n f o r m é m e n t à la l o i f é d é r a l e d u 1 9 j u i n 1 9 9 2 3 ) s u r l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e . 3 . L o i f é d é r a l e d u 2 3 m a r s 1 9 6 2 4 ) s u r l a p r o t e c t i o n c i v i l e A r t . 4 8 A s s u r a n c e L e s p e r s o n n e s qui a c c o m p l i s s e n t u n s e r v i c e d a n s l a p r o t e c t i o n c i v i l e s o n t a s s u r é e s c o n f o r m é m e n t à l a l o i f é d é r a l e d u 1 9 j u i n 1 9 9 2 3 ) sur l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e . 4 . L o i f é d é r a l e s u r l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e s ) A r t . 8 1 A s s u r a n c e L o r s q u ' u n e p e r s o n n e c o u v e r t e p a r l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e e s t t u é e o u m i l i t a i r e b l e s s é e p a r u n v é h i c u l e m i l i t a i r e , la C o n f é d é r a t i o n s u p p o r t e l e s d o m m a g e s e x c l u s i v e m e n t s e l o n la l o i f é d é r a l e d u 1 9 j u i n 1 9 9 2 3 ) s u r l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e . 5 . L o i f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é ( A I ) 6 ) A r t . 4 2 , 1 e ' a l . , p r e m i è r e p h r a s e 1 L e s a s s u r é s i n v a l i d e s d o m i c i l i é s e n S u i s s e q u i s o n t i m p o t e n t s o n t d r o i t à u n e a l l o c a t i o n p o u r i m p o t e n t p o u r a u t a n t q u ' i l s n ' a i e n t p a s d r o i t à u n e a l l o c a t i o n p o u r i m p o t e n t o u a u x i n d e m n i t é s p o u r f r a i s s p é c i a u x o u i m p o t e n c e e n v e r t u d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s 7 ) o u d e l a l o i f é d é r a l e d u 1 9 j u i n 1 9 9 2 3 ) s u r l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e . . . . 1 ) R O 1 9 4 9 1 7 7 5 , 1 9 5 6 8 1 5 , 1 9 5 9 3 1 6 , 1 9 6 4 2 4 5 , 1 9 6 8 5 8 8 , 1 9 7 2 9 0 9 , 1 9 7 3 1 7 5 6 , 1 9 8 2 1 6 7 6 2 1 8 4 , 1 9 9 0 1 8 8 2 , 1 9 9 1 3 6 2 2 ) R S 5 1 0 . 1 0 3 ) R S 8 3 3 . 1 ; R O 1 9 9 3 3 0 4 3 4 ) R S 5 2 0 . 1 5 ) R S 7 4 1 . 0 1 6 ) R S 8 3 1 . 2 0 7 ) R S 8 3 2 . 2 0 3 0 7 8A s s u r a n c e m i l i t a i r e . L F R O 1 9 9 3 6 . L o i f é d é r a l e d u 2 5 j u i n 1 9 8 2 1 ) s u r l a p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é ( L P P ) A r t . 3 4 , 2 e a l . 2 I 1 é d i c t e d e s p r e s c r i p t i o n s a f i n d ' e m p ê c h e r q u e l e c u m u l d e p r e s t a t i o n s n e p r o c u r e u n a v a n t a g e i n j u s t i f i é à l ' a s s u r é o u à s e s s u r v i v a n t s . E n c a s d e c o n c o u r s d e p r e s t a t i o n s p r é v u e s p a r l a p r é s e n t e l o i a v e c d e s p r e s t a t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s 2 ) o u p a r l a l o i f é d é r a l e d u 1 9 j u i n 1 9 9 2 3 ) s u r l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e , l a p r i o r i t é s e r a d o n n é e e n p r i n c i p e a u x p r e s t a t i o n s p r é v u e s p a r l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s o u l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e . L e s p r e s t a t i o n s d e l a p r é s e n t e l o i n e p e u v e n t e t r e r é d u i t e s l o r s q u e d e s r e n t e s d u c o n j o i n t e t d e s o r p h e l i n s s o n t v e r s é e s p a r l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e d a n s l e c a s o ù d e s p r e s t a t i o n s d e p r é v o y a n c e s o n t i n s u f f i s a n t e s s e l o n l ' a r t i c l e 5 4 d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e . 7 . L o i f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s ( L A A ) A r t . 1 0 3 , 1 e ' e t 3 e a l . 1 L o r s q u ' u n a s s u r é a d r o i t à l a f o i s a u x p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e e t à c e l l e s d e l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s , c h a q u e a s s u r e u r v e r s e u n e f r a c t i o n d e s r e n t e s , d e s i n d e m n i t é s p o u r a t t e i n t e à l ' i n t é g r i t é , d e s i n d e m n i t é s p o u r f r a i s f u n é r a i r e s e t d e l ' a l l o c a t i o n p o u r i m p o t e n t c o r r e s p o n d a n t à l a p a r t d u d o m m a g e t o t a l l u i i n - c o m b a n t . P o u r l e s a u t r e s p r e s t a t i o n s , s e u l i n t e r v i e n t l ' a s s u r e u r t e n u d i r e c t e m e n t à p r e s t a t i o n s s e l o n l a l é g i s l a t i o n a p p l i c a b l e . L ' a r t i c l e 4 0 e s t r é s e r v é . 3 S ' i l y a c o n t e s t a t i o n s u r l a p r i s e e n c h a r g e d e s p r e s t a t i o n s p a r l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e o u l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s , l a p r i o r i t é e s t d o n n é e a u x p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s . 8 . L o i f é d é r a l e d u 2 5 j u i n 1 9 8 2 4 ) s u r l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e o b l i g a t o i r e e t l ' i n d e m - n i t é e n c a s d ' i n s o l v a b i l i t é ( L A C I ) A r t . 2 8 , 2 e a l _ 2 L e s i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s d e l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e , d e l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s e t d e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e q u i r e p r é s e n t e n t u n e c o m p e n s a t i o n d e l a p e r t e d e r e v e n u , s o n t d é d u i t e s d e l ' i n d e m n i t é d e c h ô m a g e . A r t . 9 8 a R a p p o r t s a v e c l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e E n c a s d e c o n c o u r s d e p r e s t a t i o n s p r é v u e s p a r l a p r é s e n t e l o i a v e c d e s p r e s t a t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i f é d é r a l e d u 1 9 j u i n 1 9 9 2 3 ) s u r l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e , l a p r i o r i t é e s t e n p r i n c i p e d o n n é e a u x p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e . 1 ) R S 8 3 1 . 4 0 2 ) R S 8 3 2 . 2 0 3 ) R S 8 3 3 . 1 ; R O 1 9 9 3 3 0 4 3 4 ) R S 8 3 7 . 0 3 3 8 1 7 3 0 7 9O r d o n n a n c e s u r l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e ( O A M ) d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 9 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 1 0 8 d e l a l o i f é d é r a l e d u 1 9 j u i n 1 9 9 2 1 ) s u r l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e ( L A M ) , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : C o n d i t i o n s d e l a r e s p o n s a b i l i t é d e l a C o n f é d é r a t i o n A r t i c l e p r e m i e r S e r v i c e m i l i t a i r e e t s e r v i c e d e p r o t e c t i o n c i v i l e 1 E s t r é p u t é a c c o m p l i s s a n t u n s e r v i c e m i l i t a i r e o b l i g a t o i r e o u v o l o n t a i r e , a u s e n s d e l ' a r t i c l e p r e m i e r , t e r a l i n é a , l e t t r e a , d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e ( l o i ) , q u i c o n q u e a c c o m p l i t s e s o b l i g a t i o n s d e s e r v i r c o n f o r m é m e n t à l a l o i f é d é r a l e s u r l ' o r g a n i s a t i o n m i l i t a i r e 2 ) ( O r g a n i s a t i o n m i l i t a i r e ) e t à l ' o r d o n n a n c e d u 1 8 o c t o b r e 1 9 8 9 3 ) s u r l a c o m p o s i t i o n d e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n . 2 S o n t r é p u t é s s e r v i c e m i l i t a i r e l e s i n t e r v e n t i o n s d e m i l i t a i r e s à l ' é t r a n g e r e t l e s p r é p a r a t i f s d e c e l l e s - c i , p o u r a u t a n t q u e l e C o n s e i l f é d é r a l l e s a s s i m i l e à d u s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n s e l o n l ' a r t i c l e 1 1 6 , 4 e a l i n é a , d e l ' O r g a n i s a t i o n m i l i t a i r e 2 ) . 3 E s t r é p u t é a c c o m p l i s s a n t u n s e r v i c e d e p r o t e c t i o n c i v i l e o b l i g a t o i r e o u v o l o n - t a i r e , a u s e n s d e l ' a r t i c l e p r e m i e r , t e r a l i n é a , l e t t r e a , d e l a l o i , q u i c o n q u e a c c o m p l i t s e s o b l i g a t i o n s d e s e r v i r d a n s l a p r o t e c t i o n c i v i l e c o n f o r m é m e n t à l a l o i f é d é r a l e d u 2 3 m a r s 1 9 6 2 4 ) s u r l a p r o t e c t i o n c i v i l e e t à l ' o r d o n n a n c e d u 2 7 n o v e m b r e 1 9 7 8 5 ) s u r l a p r o t e c t i o n c i v i l e . 4 N e s o n t p a s r é p u t é s s e r v i c e m i l i t a i r e o u s e r v i c e d e p r o t e c t i o n c i v i l e , n o t a m m e n t , l ' o b l i g a t i o n d ' e n t r e t e n i r , h o r s d u s e r v i c e , l e s v ê t e m e n t s , l ' é q u i p e m e n t p e r s o n n e l e t l ' a r m e m e n t , n i l e s t r a v a u x p r é p a r a t o i r e s e n v u e d u s e r v i c e m i l i t a i r e o u d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e . A r t . 2 M e m b r e s d u c o r p s d e s i n s t r u c t e u r s d e l ' a r m é e e t i n s t r u c t e u r s d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e 1 S o n t r é p u t é e s m e m b r e s d u c o r p s d e s i n s t r u c t e u r s d e l ' a r m é e , a u s e n s d e l ' a r t i c l e p r e m i e r , 1 e " a l i n é a , l e t t r e b , c h i f f r e 1 , d e l a l o i , l e s p e r s o n n e s v i s é e s p a r l e s a r t i c l e s R S 8 3 3 . 1 1 1 ) R S 8 3 3 . 1 ; R O 1 9 9 3 3 0 4 3 2 ) R S 5 1 0 . 1 0 3 ) R S 5 1 2 . 2 1 4 ) R S 5 2 0 . 1 5 ) R S 5 2 0 . 1 1 3 0 8 0 1 9 9 3 - 7 5 6 t )A s s u r a n c e m i l i t a i r e . O R O 1 9 9 3 1 0 5 à 1 0 7 d e l ' O r g a n i s a t i o n m i l i t a i r e 1 ) e t p a r l ' o r d o n n a n c e d u 2 1 n o v e m b r e 1 9 9 0 2 ) c o n c e r n a n t l e c o r p s d e s i n s t r u c t e u r s , a i n s i q u e l e s p e r s o n n e s q u i , s e l o n l ' o r d o n - n a n c e d u 1 0 m a r s 1 9 6 9 3 ) s u r l a s i t u a t i o n j u r i d i q u e , s o n t r é p u t é e s e n p e r m a n e n c e a u s e r v i c e m i l i t a i r e . 2 S o n t r é p u t é s i n s t r u c t e u r s d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e , a u s e n s d e l ' a r t i c l e p r e m i e r , t e r a l i n é a , l e t t r e b , c h i f f r e 7 , d e l a l o i : a . l e c h e f d e l a d i v i s i o n d e l ' i n s t r u c t i o n ; b . l e s c h e f s d e s s e c t i o n s d e l ' i n s t r u c t i o n , à l ' e x c e p t i o n d u c h e f d e l a s e c t i o n d e l a p l a n i f i c a t i o n , d e s c e n t r e s d ' i n s t r u c t i o n e t d e s m o y e n s d ' e n s e i g n e m e n t ; c . l e s c h e f s i n s t r u c t e u r s ; d . l e s m o n i t e u r s d e c o u r s ; e . l e s i n s t r u c t e u r s ; f . l e s c a n d i d a t s i n s t r u c t e u r s ; g . l e s f o n c t i o n n a i r e s n o m m é s s i m u l t a n é m e n t e n q u a l i t é d ' i n s t r u c t e u r . A r t . 3 I n s t r u c t i o n t e c h n i q u e p r é m i l i t a i r e E s t r é p u t é p a r t i c i p a n t à l ' i n s t r u c t i o n t e c h n i q u e p r é m i l i t a i r e , a u s e n s d e l ' a r t i c l e p r e m i e r , t e r a l i n é a , l e t t r e g , c h i f f r e 1 , d e l a l o i , q u i c o n q u e e s t a u t o r i s é à p a r t i c i p e r a u x c o u r s s u i v a n t s o u q u i c o n q u e p r e n d p a r t , e n q u a l i t é d e m o n i t e u r , d ' a i d e o u d e p e r s o n n e a u x i l i a i r e : a . a u x c o u r s p o u r l ' i n s t r u c t i o n p r é m i l i t a i r e d u t i r h o r s d u s e r v i c e ( c o u r s d e j e u n e s t i r e u r s ) ; b . a u x c o u r s d ' i d e n t i f i c a t i o n d ' a v i o n s ; c . a u x c o u r s d e t a m b o u r s ; d . a u x c o u r s d e p o n t o n n i e r s ; e . a u x c o u r s r a d i o ; f . a u x c o u r s d e p r e m i e r s s e c o u r s d e l a S o c i é t é s u i s s e d e s t r o u p e s s a n i t a i r e s ; g . a u x c o u r s d e m a r é c h a u x - f e r r a n t s ; h . a u x c o u r s d e l ' i n s t r u c t i o n a é r o n a u t i q u e p r é p a r a t o i r e e t p o u r f u t u r s é c l a i - r e u r s . A r t . 4 E x e r c i c e s d e t i r h o r s d u s e r v i c e 1 E s t r é p u t é p a r t i c i p a n t à d e s e x e r c i c e s d e t i r h o r s d u s e r v i c e , a u s e n s d e l ' a r t i c l e p r e m i e r , t e r a l i n é a , l e t t r e g , c h i f f r e 2 , d e l a l o i , q u i c o n q u e e s t a u t o r i s é , e n q u a l i t é , n o t a m m e n t , d e t i r e u r a s t r e i n t o u d e t i r e u r v o l o n t a i r e s e l o n l ' o r d o n n a n c e d u 2 7 f é v r i e r 1 9 9 1 1 ) s u r l e t i r h o r s d u s e r v i c e , à p a r t i c i p e r : a . a u x e x e r c i c e s f é d é r a u x o u a u x e x e r c i c e s p r é p a r a t o i r e s d e c e u x - c i ; b . a u x c o u r s d e t i r p o u r t i r e u r s r e t a r d a t a i r e s ; c . a u x c o u r s p o u r t i r e u r s r e s t é s . 1 ) R S 5 1 0 . 1 0 2 ) R S 5 1 2 . 4 1 3 ) R S 5 1 0 . 2 2 4 ) R S 5 1 2 . 3 1 3 0 8 1A s s u r a n c e m i l i t a i r e . O R O 1 9 9 3 2 E s t é g a l e m e n t r é p u t é p a r t i c i p a n t à d e s e x e r c i c e s d e t i r h o r s d u s e r v i c e q u i - c o n q u e : a . e s t a u t o r i s é à p a r t i c i p e r à u n c o u r s d e m o n i t e u r d e t i r o u d e c h e f d e c o u r s d e j e u n e s t i r e u r s ; b . e s t a u t o r i s é à p a r t i c i p e r à u n c o u r s d ' i n s t r u c t i o n e x t r a o r d i n a i r e p o u r l e t i r h o r s d u s e r v i c e ; c . p a r t i c i p e à d e s e x e r c i c e s d e t i r , e n q u a l i t é d ' e x p e r t f é d é r a l d e s p l a c e s d e t i r , d ' o f f i c i e r f é d é r a l d e t i r o u d e m e m b r e d ' u n e c o m m i s s i o n c a n t o n a l e d e t i r ; d . p a r t i c i p e a u d é r o u l e m e n t r é g u l i e r d e s e x e r c i c e s d e t i r , e n q u a l i t é d e c o m - m i s s a i r e o u d e m a r q u e u r à d e s e x e r c i c e s o u à d e s c o u r s c i t é s a u x t e r e t 2 e a l i n é a s , l e t t r e s a e t b . A r t . 5 A c t i v i t é m i l i t a i r e v o l o n t a i r e o u d e s p o r t m i l i t a i r e h o r s d u s e r v i c e 1 E s t r é p u t é p a r t i c i p a n t à u n e a c t i v i t é m i l i t a i r e v o l o n t a i r e o u d e s p o r t m i l i t a i r e h o r s d u s e r v i c e , a u s e n s d e l ' a r t i c l e p r e m i e r , l e ' a l i n é a , l e t t r e g , c h i f f r e 3 , d e l a l o i , n o t a m m e n t , q u i c o n q u e e s t a u t o r i s é à p a r t i c i p e r , e n v e r t u d e s p r e s c r i p t i o n s , o u p r e n d p a r t , e n q u a l i t é d e m o n i t e u r , d ' a i d e o u d e p e r s o n n e a u x i l i a i r e : a . a u x c o u r s , c o n c o u r s e t e x e r c i c e s o r g a n i s é s p a r l a t r o u p e h o r s d u s e r v i c e ; b . a u x c o u r s , e x e r c i c e s , e x a m e n s e t c o n c o u r s o r g a n i s é s à l ' é c h e l o n n a t i o n a l , r é g i o n a l , c a n t o n a l e t l o c a l p a r l e s a s s o c i a t i o n s , s o c i é t é s e t o r g a n i s a t i o n s m i l i t a i r e s ; c . a u x c o n c o u r s i n t e r n a t i o n a u x m i l i t a i r e s o u d e s p o r t m i l i t a i r e o r g a n i s é s e n S u i s s e o u à l ' é t r a n g e r ; d . à l ' i n t e r v e n t i o n d e s s o c i é t é s m i l i t a i r e s e n c a s d e c a t a s t r o p h e . 2 L o r s d e s m a n i f e s t a t i o n s m i l i t a i r e s i n t e r n a t i o n a l e s o u d e s p o r t m i l i t a i r e , s o n t s e u l s r é p u t é s p a r t i c i p a n t s l e s m e m b r e s d e l a d é l é g a t i o n s u i s s e a u s e n s d e l ' a r t i c l e p r e m i e r , l e t a l i n é a , l e t t r e g , c h i f f r e 3 , d e l a l o i . A r t . 6 C i v i l s e n g a g é s a u s e r v i c e d e l ' a r m é e e t d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e 1 E s t r é p u t é c i v i l , a u s e n s d e l ' a r t i c l e p r e m i e r , l e r a l i n é a , l e t t r e g , c h i f f r e 4 , d e l a l o i , n o t a m m e n t , q u i c o n q u e p a r t i c i p e à d e s e x e r c i c e s d e l ' a r m é e e t à d e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e : a . c o m m e v o l o n t a i r e e n g a g é a u s e r v i c e d e l ' a r m é e o u d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e ( c a d e t , é c l a i r e u r ) ; b . c o m m e f i g u r a n t d a n s d e s e x e r c i c e s d u s e r v i c e s a n i t a i r e , d u s e r v i c e d e p r o t e c t i o n A C , d e s t r o u p e s d e p r o t e c t i o n a é r i e n n e , d u s e r v i c e d ' a s s i s t a n c e a i n s i q u ' à d e s e x e r c i c e s d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e . 2 E s t é g a l e m e n t r é p u t é c i v i l , a u s e n s d e l ' a r t i c l e p r e m i e r , 1 " a l i n é a , l e t t r e g , c h i f f r e 4 , d e l a l o i , q u i c o n q u e a é t é e n g a g é p a r l e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s e t c o m m u n a l e s p o u r l ' e x é c u t i o n d e l a m o b i l i s a t i o n d e g u e r r e e t d e s e x e r c i c e s c o r r e s p o n d a n t s . � 3 0 8 2A s s u r a n c e m i l i t a i r e . O R O 1 9 9 3 A r t . 7 J e u n e s s e + S p o r t 1 S o n t r é p u t é s p a r t i c i p a n t s à d e s m a n i f e s t a t i o n s d e l ' i n s t i t u t i o n J e u n e s s e + S p o r t , a u s e n s d e l ' a r t i c l e p r e m i e r , 1 e " a l i n é a , l e t t r e g , c h i f f r e 6 , d e l a l o i , l e s j e u n e s g e n s e t j e u n e s f i l l e s s e l o n l ' a r t i c l e 1 3 , l e ` a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 1 o c t o b r e 1 9 8 7 1 ) c o n c e r n a n t l ' e n c o u r a g e m e n t d e l a g y m n a s t i q u e e t d e s s p o r t s , l e s c a d r e s e t l e s m o n i t e u r s , a i n s i q u e l e p e r s o n n e l d e c o u r s e t l e p e r s o n n e l a u x i l i a i r e p o u r t o u t e s a c t i v i t é s a u s e n s d e l a l o i f é d é r a l e d u 1 7 m a r s 1 9 7 2 2 ) e n c o u r a g e a n t l a g y m n a s t i q u e e t l e s s p o r t s e t d e l ' o r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' e n c o u r a g e m e n t d e l a g y m n a s t i q u e e t d e s s p o r t s . 2 N e s o n t p a s r é p u t é s p a r t i c i p a n t s , a u s e n s d e l ' a r t i c l e p r e m i e r , 1 e " a l i n é a , l e t t r e g , c h i f f r e 6 , d e l a l o i , l e s p e r s o n n e s q u i p a r t i c i p e n t : a . a u x c o u r s d e f o r m a t i o n e t d e p e r f e c t i o n n e m e n t d e s c a d r e s e t d e s m o n i t e u r s ; b . a u x m a n i f e s t a t i o n s p l a c é e s s o u s l a r e s p o n s a b i l i t é d e s é c o l e s e t d e s e n t r e - p r i s e s ; c . a u x c o u r s d e l a b r a n c h e « S p o r t d e c a m p » . A r t . 8 A s s u r a n c e f a c u l t a t i v e 1 E s t r é p u t é e p e r s o n n e à l a r e t r a i t e , a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 , l e ' a l i n é a , d e l a l o i , q u i c o n q u e a p r i s s a r e t r a i t e n o r m a l e m e n t o u d e m a n i è r e a n t i c i p é e . 2 L a d e m a n d e d ' a d h é s i o n à l ' a s s u r a n c e f a c u l t a t i v e s e f a i t p a r é c r i t a u c o u r s d e l a d e r n i è r e a n n é e d e s e r v i c e , m a i s d a n s u n d é l a i d e d e u x m o i s a u p l u s t a r d a p r è s l e d é p a r t à l a r e t r a i t e . L ' a d m i s s i o n e s t f i x é e s a n s a u c u n e r é s e r v e à l a d a t e d u d é p a r t à l a r e t r a i t e . 3 L e m o n t a n t a n n u e l d e s c o t i s a t i o n s d e s a s s u r é s é q u i v a u t à 1 , 5 p o u r c e n t d u m o n t a n t m a x i m u m d u g a i n a n n u e l a s s u r é s e l o n l ' a r t i c l e 1 5 . 4 L ' a s s u r a n c e n e c o u v r e p a s l e s l é s i o n s d e n t a i r e s , à m o i n s q u ' i l n e s ' a g i s s e d e s s u i t e s d ' u n a c c i d e n t o u d ' u n e m a l a d i e , o u e n c o r e s i e l l e s r é s u l t e n t d u t r a i t e m e n t d ' u n e m a l a d i e o u d e s e s s u i t e s . 5 L ' a s s u r é a e n t o u t t e m p s l e d r o i t d e r é s i l i e r l ' a s s u r a n c e f a c u l t a t i v e m o y e n n a n t u n e d é c l a r a t i o n é c r i t e . L a r é s i l i a t i o n p r e n d e f f e t a u p l u s t ô t l e m o i s s u i v a n t l a d é c l a r a t i o n . A r t . 9 S u s p e n s i o n d e l ' a s s u r a n c e L a s u s p e n s i o n d e l ' a s s u r a n c e s e l o n l ' a r t i c l e 3 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i e s t l i m i t é e a u x a c c i d e n t s p r o f e s s i o n n e l s a s s u r é s à t i t r e o b l i g a t o i r e e n v e r t u d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s ( L A A ) 3 ) . L ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e c o u v r e l e s t r a j e t s d e l ' a l l e r e t d u r e t o u r e f f e c t u é s l o r s q u e l ' a s s u r é s e r e n d à s o n t r a v a i l . 1 ) R S 4 1 5 . 0 1 2 ) R S 4 1 5 . 0 3 ) R S 8 3 2 . 2 0 3 0 8 3A s s u r a n c e m i l i t a i r e . O R O 1 9 9 3 S e c t i o n 2 : Prestations d ' a s s u r a n c e A r t . 1 0 C o o r d i n a t i o n a v e c l e s p r e s t a t i o n s d e l a t r o u p e , d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a f f a i r e s s a n i t a i r e s d e l ' a r m é e , d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e e t d u r é g i m e d e s a l l o c a t i o n s p o u r p e r t e d e g a i n 1 P e n d a n t l e s e r v i c e m i l i t a i r e , l e d r o i t a u t r a i t e m e n t e s t a s s u r é p a r l e s e r v i c e m é d i c a l d e l a t r o u p e à l a d é c h a r g e d e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e . 2 L ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e r e m b o u r s e l e s f r a i s r é s u l t a n t d u t r a i t e m e n t f o u r n i p a r d u p e r s o n n e l m é d i c a l c i v i l o u d a n s d e s é t a b l i s s e m e n t s c i v i l s , a u x q u e l s l e s e r v i c e m é d i c a l d e l a t r o u p e o u l e m é d e c i n r e s p o n s a b l e d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e a r e c o u r u o u a u x q u e l s l ' a s s u r é a d i r e c t e m e n t r e c o u r u e n c a s d ' u r g e n c e . 3 L ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e r e m b o u r s e l e s f r a i s r é s u l t a n t d e s e x a m e n s r é a l i s é s à d e s f i n s d e d é p i s t a g e a i n s i q u e d e s m e s u r e s p r é v e n t i v e s p e n d a n t l e s e r v i c e , o u d e s e x a m e n s m é d i c a u x e f f e c t u é s à l a d e m a n d e d ' o r g a n e s d e s c o m m i s s i o n s d e v i s i t e s s a n i t a i r e s . 4 A u s s i l o n g t e m p s q u ' u n m i l i t a i r e o u u n e p e r s o n n e s e r v a n t d a n s l a p r o t e c t i o n c i v i l e a d r o i t à u n e s o l d e o u à u n e i n d e m n i t é , e n v e r t u d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 5 s e p t e m b r e 1 9 5 2 1 ) s u r l e r é g i m e d e s a l l o c a t i o n s p o u r p e r t e d e g a i n e n f a v e u r d e s p e r s o n n e s s e r v a n t d a n s l ' a r m é e o u d a n s l a p r o t e c t i o n c i v i l e , s o n d r o i t à l ' i n d e m n i - t é j o u r n a l i è r e d e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e e s t s u p p r i m é . L ' a l l o c a t i o n d o n t l ' a s s u r é s e t r o u v e p r i v é s e l o n l a l o i f é d é r a l e s u r l e r é g i m e d e s a l l o c a t i o n s p o u r p e r t e d e g a i n , e n r a i s o n d ' u n l i c e n c i e m e n t a n t i c i p é d u s e r v i c e , n e l u i e s t p a s r e m b o u r s é e . A r t . 1 1 E t a b l i s s e m e n t s h o s p i t a l i e r s , d e c u r e e t d e s o i n s e t c e n t r e s d e d é p i s t a g e 1 S o n t r é p u t é s é t a b l i s s e m e n t s h o s p i t a l i e r s , a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 2 , 3 e a l i n é a , d e l a l o i , l e s é t a b l i s s e m e n t s s u i s s e s o u l e u r s d i v i s i o n s q u i , p l a c é s s o u s d i r e c t i o n m é d i c a l e p e r m a n e n t e e t d i s p o s a n t d ' u n p e r s o n n e l s o i g n a n t , e n s u f f i s a n c e , d û m e n t f o r m é , a i n s i q u e d ' i n s t a l l a t i o n s m é d i c a l e s a p p r o p r i é e s , s e r v e n t a u t r a i t e m e n t h o s p i t a l i e r o u s e m i - h o s p i t a l i e r d e s a f f e c t i o n s . 2 S o n t r é p u t é e s é t a b l i s s e m e n t s d e c u r e l e s i n s t i t u t i o n s q u i , p l a c é e s s o u s d i r e c t i o n m é d i c a l e e t d i s p o s a n t d ' u n p e r s o n n e l , e n s u f f i s a n c e , d û m e n t f o r m é , a i n s i q u e d ' i n s t a l l a t i o n s a p p r o p r i é e s , s e r v e n t a u t r a i t e m e n t c o m p l é m e n t a i r e e n m i l i e u h o s p i t a l i e r o u s e m i - h o s p i t a l i e r e t à l a r é a d a p t a t i o n m é d i c a l e . 3 S o n t r é p u t é s é t a b l i s s e m e n t s d e s o i n s l e s é t a b l i s s e m e n t s p u b l i c s a i n s i q u e l e s h o m e s p r i v é s r e c o n n u s d ' u t i l i t é p u b l i q u e n o n c o m p r i s a u x l e r e t 2 e a l i n é a s e t q u i o f f r e n t l e l o g e m e n t , l e s s o i n s e t l ' a s s i s t a n c e a u x p e r s o n n e s â g é e s o u i n f i r m e s . S o n t r é p u t é e s c e n t r e s d e d é p i s t a g e l e s i n s t i t u t i o n s d e l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é e t d e l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s o b l i g a t o i r e s e r v a n t à l ' e x a m e n d e s m e s u r e s m é d i c a l e s e t p r o f e s s i o n n e l l e s r e q u i s e s e n v u e d e l ' a m é l i o r a t i o n o u d u m a i n t i e n d e l a c a p a c i t é d e g a i n . 1 ) R S 8 3 4 . 1 3 0 8 4 �A s s u r a n c e m i l i t a i r e . O R O 1 9 9 3 A r t . 1 2 P e r s o n n e l p a r a m é d i c a l e t l a b o r a t o i r e s L e p e r s o n n e l p a r a m é d i c a l e t l e s l a b o r a t o i r e s a u t o r i s é s à p r a t i q u e r i n d é p e n d a m - m e n t , s e l o n l e s o r d o n n a n c e s I V d u 1 5 j a n v i e r 1 9 6 5 1 ) , V I d u 1 1 m a r s 1 9 6 6 2 ) e t V I I d u 2 9 m a r s 1 9 6 6 3 ) , p e u v e n t a u s s i p r a t i q u e r à l a c h a r g e d e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e . L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r ( D é p a r t e m e n t ) p e u t d é s i g n e r d ' a u t r e s p r o f e s - s i o n s p a r a m é d i c a l e s q u i , d a n s l e s l i m i t e s d ' u n e a u t o r i s a t i o n c a n t o n a l e , p e u v e n t ê t r e e x e r c é e s à l a c h a r g e d e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e . A r t . 1 3 C o n v e n t i o n s 1 L e s c o n v e n t i o n s r é g l a n t l a c o l l a b o r a t i o n e t l e s t a r i f s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 6 d e l a l o i , q u i o n t é t é c o n c l u e s e n t r e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e e t l e s m é d e c i n s , d e n t i s t e s , c h i r o p r a t i c i e n s e t m e m b r e s d u p e r s o n n e l p a r a m é d i c a l , d o i v e n t a v o i r u n e p o r t é e n a t i o n a l e . 2 L e s c o n v e n t i o n s s u r l a c o l l a b o r a t i o n e t l e s t a r i f s q u i o n t é t é p a s s é e s e n t r e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e e t l e s é t a b l i s s e m e n t s h o s p i t a l i e r s , d e c u r e e t d e s o i n s d o i v e n t é g a l e m e n t r é g l e r l a f a c t u r a t i o n s u p p l é m e n t a i r e d u t r a i t e m e n t d e s a s s u r é s q u i , d e l e u r p r o p r e v o l o n t é o u à l a d e m a n d e d e l e u r s p r o c h e s , e n t r e n t d a n s u n e d i v i s i o n a u t r e q u e l a d i v i s i o n c o m m u n e . 3 L e d é l a i d e d é n o n c i a t i o n d e s c o n v e n t i o n s s u r l a c o l l a b o r a t i o n e t l e s t a r i f s e s t d ' a u m o i n s u n e a n n é e . A r t . 1 4 C o o r d i n a t i o n d e s t a r i f s 1 L e s t a r i f s f i x é s à l ' a r t i c l e 2 6 , 1 e r a l i n é a , d e l a l o i d o i v e n t ê t r e a m é n a g é s s e l o n d e s p r i n c i p e s q u i p e u v e n t ê t r e a p p l i q u é s é g a l e m e n t d a n s d ' a u t r e s b r a n c h e s d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s . L e D é p a r t e m e n t p e u t é d i c t e r d e s d i r e c t i v e s . 2 L ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e r e m b o u r s e l e s m é d i c a m e n t s , l e s s p é c i a l i t é s p h a r m a c e u - t i q u e s e t l e s a n a l y s e s d e l a b o r a t o i r e , d ' a p r è s l e s l i s t e s q u i o n t é t é é t a b l i e s c o n f o r m é m e n t à l ' o r d o n n a n c e V I I I d u 3 0 o c t o b r e 1 9 6 8 4 ) s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e . 3 L e D é p a r t e m e n t p e u t é t a b l i r u n t a r i f p o u r l e r e m b o u r s e m e n t d e s m o y e n s e t a p p a r e i l s s e r v a n t à l a g u é r i s o n . 4 L ' a s s u r é q u i s e r e n d d a n s u n é t a b l i s s e m e n t h o s p i t a l i e r , a u q u e l l ' a c c o r d t a r i f a i r e n ' e s t p a s a p p l i c a b l e , a d r o i t à u n e i n d e m n i s a t i o n é q u i v a l a n t a u m o n t a n t q u e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e a u r a i t p a y é d a n s u n é t a b l i s s e m e n t h o s p i t a l i e r c o m p a r a b l e s o u m i s à l ' a c c o r d t a r i f a i r e . L e s s i t u a t i o n s d ' u r g e n c e s o n t r é s e r v é e s . 1 ) R S 8 3 2 . 1 5 6 . 4 2 ) R S 8 3 2 . 1 5 6 . 1 3 ) R S 8 3 2 . 1 5 6 . 6 4 ) R S 8 3 2 . 1 4 1 . 2 3 0 8 5A s s u r a n c e m i l i t a i r e . O R O 1 9 9 3 A r t . 1 5 G a i n a n n u e l m a x i m u m a s s u r é p r i s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e l ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e o u d e l a r e n t e d ' i n v a l i d i t é 1 L e m o n t a n t m a x i m u m d u g a i n a n n u e l a s s u r é s e l o n l ' a r t i c l e 2 8 , 4 ' a l i n é a , d e la l o i , q u i s e r t d e b a s e a u c a l c u l d e l ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e e t d e la r e n t e d ' i n v a l i d i t é selon l ' a r t i c l e 4 0 , 3 e a l i n é a , d e la l o i , s ' é l è v e à 1 1 4 4 8 4 f r a n c s . 2 L e g a i n qui d é p a s s e l e m o n t a n t m a x i m u m d u g a i n a s s u r é n ' e s t p a s p r i s e n c o m p t e . E s t r é s e r v é e la d é t e r m i n a t i o n d u t a u x d ' i n c a p a c i t é d e t r a v a i l s e l o n l ' a r t i c l e 2 8 , 3 e a l i n é a , o u d u t a u x d ' i n v a l i d i t é s e l o n l ' a r t i c l e 4 0 , 4 e a l i n é a , d e l a l o i . A r t . 1 6 G a i n a s s u r é d a n s le c a s d e l ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e 1 E s t r é p u t é g a i n a s s u r é l e m o n t a n t d e s p r e s t a t i o n s r e v e n a n t d e d r o i t à l ' a s s u r é e n r é m u n é r a t i o n d ' u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e p r i n c i p a l e o u a c c e s s o i r e . I l e s t c o n v e r t i e n g a i n a n n u e l e t d i v i s é p a r 3 6 5 . 2 E s t r é p u t é g a i n a s s u r é p o u r l e s s a l a r i é s l e s a l a i r e a v a n t d é d u c t i o n d e s c o t i s a t i o n s d u s a l a r i é a u x a s s u r a n c e s s o c i a l e s . L e s c o t i s a t i o n s p a t r o n a l e s n e s o n t p a s p r i s e s e n c o n s i d é r a t i o n . 3 E s t r é p u t é g a i n a s s u r é p o u r l e s i n d é p e n d a n t s le r e v e n u n e t d e l ' e n t r e p r i s e qui r e s s o r t d e l a c o m p t a b i l i t é c o m m e r c i a l e s u r l a b a s e d u b i l a n e t d a n s l e s a u t r e s c a s e n f o n c t i o n d u r e v e n u b r u t a p r è s d é d u c t i o n des c o û t s d e p r o d u c t i o n e t , le c a s é c h é a n t , d e s a m o r t i s s e m e n t s , p e r t e s e t p r o v i s i o n s . S i le r e v e n u n e t e s t d i s p r o p o r - t i o n n e l l e m e n t f a i b l e , n o t a m m e n t e n p é r i o d e d e c r é a t i o n d e l ' e n t r e p r i s e , c ' e s t la v a l e u r o b j e c t i v e d u t r a v a i l f o u r n i d a n s l ' e x p l o i t a t i o n q u i e s t p o r t é e e n c o m p t e c o m m e g a i n a s s u r é . 4 L e s a l l o c a t i o n s s u p p l é m e n t a i r e s r é g u l i è r e s , t e l l e s q u e l ' i n d e m n i t é p o u r h e u r e s s u p p l é m e n t a i r e s , t r a v a i l d o m i n i c a l , d e n u i t o u p a r é q u i p e s , l ' i n d e m n i t é s u p p l é - m e n t a i r e d e r i s q u e s , l ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e , l e s p r e s t a t i o n s f a m i l i a l e s o u l e s a l l o c a t i o n s p o u r e n f a n t s , s o n t p o r t é e s e n c o m p t e . L e s r e v e n u s e n n a t u r e e t l e s f r a i s s o n t é v a l u é s s e l o n l e s b a r è m e s g é n é r a l e m e n t a d m i s e n m a t i è r e f i s c a l e . 5 E s t r é p u t é g a i n a s s u r é , p o u r l e s f e m m e s e t l e s h o m m e s a u f o y e r , l e s f i l l e s e t l e s f i l s a c c o m p l i s s a n t d e s t â c h e s m é n a g è r e s o u e n g a g é s d a n s l ' e x p l o i t a t i o n f a m i l i a l e s a n s r é m u n é r a t i o n e n e s p è c e s , le s a l a i r e qui d e v r a i t ê t r e v e r s é à u n e m p l o y é d e m ê m e q u a l i f i c a t i o n , é t r a n g e r à la f a m i l l e e t e f f e c t u a n t u n e a c t i v i t é s e m b l a b l e d a n s la m ê m e r é g i o n . 6 P o u r l e s a g r i c u l t e u r s i n d é p e n d a n t s , l e g a i n a s s u r é e s t , e n r è g l e g é n é r a l e , f i x é selon l e s v a l e u r s é t a b l i e s , s u r l a b a s e d e la s u r f a c e c u l t i v a b l e e t d e l ' e m p l a c e m e n t g é o g r a p h i q u e d e l ' e x p l o i t a t i o n , a i n s i q u e s u r l a b a s e d u c h e p t e l . A r t . 1 7 G a i n a n n u e l a s s u r é d a n s l e c a s d e la r e n t e d ' i n v a l i d i t é L e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 6 s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e p o u r l a d é t e r m i n a t i o n d u g a i n a n n u e l p r é s u m a b l e d o n t l ' a s s u r é s e t r o u v e p r i v é e n v u e d e l ' é v a l u a t i o n d e la r e n t e d ' i n v a l i d i t é . 3 0 8 6A s s u r a n c e m i l i t a i r e . O R O 1 9 9 3 A r t . 1 8 D r o i t à l ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e l e s d i m a n c h e s , j o u r s f é r i é s e t d e v a c a n c e s L ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e e s t v e r s é e p o u r t o u s l e s j o u r s d e l ' a n n é e , y c o m p r i s l e s d i m a n c h e s , j o u r s f é r i é s o u d e v a c a n c e s , a u s s i l o n g t e m p s q u e l ' i n c a p a c i t é d e t r a v a i l e s t é t a b l i e . A r t . 1 9 C o t i s a t i o n s d e s s a l a r i é s a u x a s s u r a n c e s s o c i a l e s 1 S i l ' e m p l o y e u r v e r s e l ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e à l ' a s s u r é o u l ' i m p u t e s u r l e s a l a i r e , i l d o i t l ' i n c l u r e d a n s l e d é c o m p t e d e s t i n é à l a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n c o m p é t e n t e , c o m m e s ' i l s ' a g i s s a i t d ' u n é l é m e n t d u s a l a i r e d é t e r m i n a n t a u s e n s d e l ' A V S . L ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e b o n i f i e à l ' e m p l o y e u r , c o n j o i n t e m e n t a v e c l ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e , l e s c o t i s a t i o n s p a t r o n a l e s a f f é r e n t e s à c e l l e - c i d u e s à l ' A V S , à l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é , a u r é g i m e d e s A P G e t à l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e . 2 L ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e d é d u i t , d e l ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e d i r e c t e m e n t v e r s é e p a r e l l e à u n s a l a r i é , l e s c o t i s a t i o n s d u e s p a r c e l u i - c i à l ' A V S , à l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é , a u r é g i m e d e s A P G e t à l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e e t p r e n d à s a c h a r g e l e s c o t i s a t i o n s p a t r o n a l e s . E l l e v e r s e l e s c o t i s a t i o n s à l a C a i s s e f é d é r a l e d e c o m p e n s a t i o n e t p r o c è d e a u d é c o m p t e a v e c c e t t e d e r n i è r e . 3 L e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 6 q u a t e r e t d e l ' a r t i c l e 8 b ' s d u r è g l e m e n t d u 3 1 o c t o b r e 1 9 4 7 1 ) s u r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s ( R A V S ) c o n c e r n a n t l e s c o t i s a t i o n s d u e s p a r l e s a s s u r é s a c t i f s a p r è s l ' â g e d e 6 2 a n s o u d e 6 5 a n s a i n s i q u e l e s r é m u n é r a t i o n s d e m i n i m e i m p o r t a n c e p r o v e n a n t d ' u n e a c t i v i t é a c c e s s o i r e n e s o n t p a s a p p l i c a b l e s . A r t . 2 0 C o t i s a t i o n s a u x a s s u r a n c e s s o c i a l e s p o u r l e s p e r s o n n e s d e c o n d i t i o n i n d é p e n d a n t e e t p o u r l e s p e r s o n n e s n ' e x e r ç a n t a u c u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e 1 L ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e d é d u i t , d e l ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e v e r s é e p a r e l l e à u n e p e r s o n n e d e c o n d i t i o n i n d é p e n d a n t e o u à u n e p e r s o n n e n ' e x e r ç a n t a u c u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e , l e s c o t i s a t i o n s d u e s à l ' A V S , à l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é e t a u r é g i m e d e s A P G a u t a u x a p p l i c a b l e a u x s a l a r i é s e t p r e n d à s a c h a r g e l e s c o t i s a t i o n s p a t r o n a l e s . E l l e v e r s e c e s c o t i s a t i o n s à l a C a i s s e f é d é r a l e d e c o m p e n s a t i o n e t p r o c è d e a u d é c o m p t e a v e c c e t t e d e r n i è r e . 2 L e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 6 q u a t e r e t d e l ' a r t i c l e 1 9 R A V S c o n c e r n a n t l e s c o t i s a t i o n s d u e s p a r l e s a s s u r é s a c t i f s a p r è s l ' â g e d e 6 2 a n s o u d e 6 5 a n s a i n s i q u e l e s r é m u n é r a t i o n s d e m i n i m e i m p o r t a n c e p r o v e n a n t d ' u n e a c t i v i t é a c c e s s o i r e n e s o n t p a s a p p l i c a b l e s . A r t . 2 1 D é d u c t i o n e n c a s d e f r a i s d e n o u r r i t u r e e t d e l o g e m e n t à l a c h a r g e d e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e 1 E n c a s d e s é j o u r d e c o u r t e d u r é e d a n s u n é t a b l i s s e m e n t h o s p i t a l i e r , u n c e n t r e d e 1 ) R S 8 3 1 . 1 0 1 3 0 8 7A s s u r a n c e m i l i t a i r e . O R O 1 9 9 3 d é p i s t a g e o u u n é t a b l i s s e m e n t d e r é a d a p t a t i o n , l a d é d u c t i o n s ' é l è v e p a r j o u r (sans l e s j o u r s d ' e n t r é e e t d e s o r t i e ) à : a . 2 0 p o u r c e n t d e l ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e o u d e la r e n t e d ' i n v a l i d i t é n o n r é d u i t e , m a i s a u p l u s à 2 0 f r a n c s p o u r l e s c é l i b a t a i r e s s a n s o b l i g a t i o n s d ' e n t r e t i e n o u d ' a s s i s t a n c e ; b . 1 0 p o u r c e n t d e l ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e o u d e la r e n t e d ' i n v a l i d i t é n o n r é d u i t e , m a i s a u p l u s à 1 0 f r a n c s p o u r l e s a s s u r é s m a r i é s e t p o u r l e s c é l i b a t a i r e s q u i o n t d e s o b l i g a t i o n s d ' e n t r e t i e n o u d ' a s s i s t a n c e . 2 E n c a s d e s é j o u r p r o l o n g é d a n s u n é t a b l i s s e m e n t h o s p i t a l i e r , u n e c l i n i q u e p s y c h i a t r i q u e , u n h o m e o u u n é t a b l i s s e m e n t d e s o i n s o u u n e i n s t i t u t i o n é q u i - v a l e n t e , l a d é d u c t i o n s ' é l è v e p a r j o u r à : a . 4 0 p o u r c e n t d e l ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e o u d e la r e n t e d ' i n v a l i d i t é n o n r é d u i t e , m a i s a u p l u s à 4 0 f r a n c s p o u r l e s c é l i b a t a i r e s s a n s o b l i g a t i o n s d ' e n t r e t i e n o u d ' a s s i s t a n c e ; b . 3 0 p o u r c e n t d e l ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e o u d e l a r e n t e d ' i n v a l i d i t é n o n r é d u i t e , m a i s a u p l u s à 3 0 f r a n c s p o u r l e s a s s u r é s m a r i é s e t p o u r l e s c é l i b a t a i r e s q u i o n t des o b l i g a t i o n s d ' e n t r e t i e n o u d ' a s s i s t a n c e . 3 L ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e n e s u b i t a u c u n e d é d u c t i o n p o u r l e s a s s u r é s m a r i é s o u c é l i b a t a i r e s a y a n t à l e u r c h a r g e u n e n f a n t m i n e u r o u qui f a i t u n a p p r e n t i s s a g e o u des é t u d e s . A r t . 2 2 Mise à c o n t r i b u t i o n d e s é t a b l i s s e m e n t s d e r é a d a p t a t i o n d e l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é L ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e p e u t f a i r e a p p e l a u x o f f i c e s r é g i o n a u x d e l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é a i n s i q u ' à l e u r s c e n t r e s d ' o b s e r v a t i o n m é d i c a l e e t p r o f e s s i o n n e l l e p o u r e x a m i n e r la c a p a c i t é d e r é a d a p t a t i o n d e l ' a s s u r é e t e n v u e d ' e x é c u t e r e t d e c o o r d o n n e r l e s m e s u r e s d e r é a d a p t a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e . A r t . 2 3 R e n t e s d e d u r é e d é t e r m i n é e o u i n d é t e r m i n é e 1 L e s r e n t e s d ' i n v a l i d i t é s o n t f i x é e s p o u r u n e d u r é e d é t e r m i n é e , l o r s q u e l ' a m p l e u r d e l ' i n v a l i d i t é n e p e u t ê t r e f i x é e d e m a n i è r e s û r e e t p e r m a n e n t e à c a u s e d e l ' i n s t a b i l i t é d e l ' a f f e c t i o n o u des c o n d i t i o n s d e t r a v a i l . 2 S i l a r e n t e c o u r t a p r è s q u e l ' a s s u r é a a t t e i n t l ' â g e d e b é n é f i c i e r d e l a r e n t e A V S , s o n o c t r o i p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e e s t e x c l u e . A r t . 2 4 A d a p t a t i o n des r e n t e s à l ' é v o l u t i o n des s a l a i r e s e t d e s p r i x 1 L ' a n n é e d u r a n t l a q u e l l e l e s r e n t e s o n t é t é a l l o u é e s p o u r la d e r n i è r e f o i s p a r d é c i s i o n s e l o n l ' a r t i c l e 9 8 d e l a l o i e s t d é t e r m i n a n t e p o u r l ' a d a p t a t i o n des r e n t e s à l ' é v o l u t i o n des s a l a i r e s e t d e s p r i x s e l o n l ' a r t i c l e 4 3 d e l a l o i . 2 L e s r e n t e s s o n t a d a p t é e s e n f o n c t i o n d e l ' é v o l u t i o n e n p o u r - c e n t d e l ' i n d i c e des s a l a i r e s n o m i n a u x e t d e l ' i n d i c e s u i s s e des p r i x à l a c o n s o m m a t i o n p o u r l e s r e n t i e r s s e l o n l ' a n n é e d é t e r m i n a n t e . 3 0 8 8� A s s u r a n c e m i l i t a i r e . O R O 1 9 9 3 3 L e s r e n t e s d e d u r é e i n d é t e r m i n é e , q u i o n t é t é c a l c u l é e s s u r l a b a s e d u m o n t a n t m a x i m u m d u g a i n a n n u e l a s s u r é , s o n t a d a p t é e s e n f o n c t i o n d u g a i n q u i s e r a i t d é t e r m i n a n t s i l ' o n n e t e n a i t p a s c o m p t e d u g a i n m a x i m u m . 4 L e s r e n t e s d e d u r é e d é t e r m i n é e n e s o n t p a s a d a p t é e s . 5 T o u t e s l e s r e n t e s q u i n e s o n t p a s a d a p t é e s e t q u i , j u s q u ' à c e j o u r , o n t é t é c a l c u l é e s s u r l a b a s e d u m o n t a n t m a x i m u m d u g a i n a n n u e l a s s u r é , s e r o n t n o u v e l l e m e n t c a l c u l é e s s u r l e g a i n a n n u e l q u i a u r a i t d û s e r v i r d e b a s e l o r s d e l a f i x a t i o n d e l a r e n t e e t p o u r l a q u e l l e o n n'a p a s t e n u c o m p t e d u g a i n m a x i m u m a s s u r é . 6 L e n o u v e a u m o n t a n t m a x i m u m d u g a i n a n n u e l a s s u r é e s t a u p l u s p r i s e n c o n s i d é r a t i o n p o u r t o u t e s l e s r e n t e s . 7 L ' a d a p t a t i o n d e s r e n t e s e s t c o m m u n i q u é e s a n s f o r m a l i t é s e l o n l ' a r t i c l e 9 6 d e l a l o i . S u r d e m a n d e d e l ' a s s u r é , c e t t e a d a p t a t i o n p e u t ê t r e n o t i f i é e s e l o n l a p r o c é d u r e d é f i n i e a u x a r t i c l e s 9 7 à 9 9 d e l a l o i . A r t . 2 5 F i x a t i o n d e s r e n t e s p o u r a t t e i n t e à l ' i n t é g r i t é 1 U n e a t t e i n t e n o t a b l e à l ' i n t é g r i t é p h y s i q u e o u p s y c h i q u e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 4 8 , l e t a l i n é a , d e l a l o i e x i s t e l o r s q u ' e l l e é q u i v a u t à u n v i n g t i è m e a u m o i n s d e l a p e r t e t o t a l e d ' u n e f o n c t i o n v i t a l e c o m m e l ' o u ï e o u l a v u e . 2 L e t a u x m i n i m u m e n t r a î n a n t l ' o c t r o i d ' u n e r e n t e p o u r a t t e i n t e à l ' i n t é g r i t é e s t f i x é à 2 , 5 p o u r c e n t d u m o n t a n t a n n u e l q u i s e r t d e b a s e a u c a l c u l d e s r e n t e s s e l o n l ' a r t i c l e 4 9 , 4 e a l i n é a , d e l a l o i . L a r e n t e p o u r a t t e i n t e à l ' i n t é g r i t é o c t r o y é e l o r s d e l ' a t t e i n t e d ' u n e f o n c t i o n v i t a l e e s t f i x é e p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l a g r a v i t é d e l ' a t t e i n t e à l ' i n t é g r i t é é c h e l o n n é e e n g r a d u a t i o n s d e 2 , 5 p o u r c e n t e n t r e 2 , 5 e t 5 0 p o u r c e n t d u m o n t a n t a n n u e l q u i s e r t d e b a s e a u c a l c u l d e s r e n t e s . 3 E n c a s d ' a t t e i n t e s m u l t i p l e s à l ' i n t é g r i t é , l e s p o u r c e n t a g e s d e s d i f f é r e n t e s a t t e i n t e s s o n t c u m u l é s l o r s d e l a f i x a t i o n d e l a r e n t e p o u r a t t e i n t e à l ' i n t é g r i t é . L a v a l e u r m a x i m a l e d ' u n e r e n t e p o u r a t t e i n t e à l ' i n t é g r i t é e s t f i x é e à 1 0 0 p o u r c e n t d u m o n t a n t a n n u e l q u i s e r t d e b a s e a u c a l c u l d e s r e n t e s . A r t . 2 6 M o n t a n t a n n u e l d e s r e n t e s e t v a l e u r a n n u e l l e d e l a r e n t e 1 L e m o n t a n t a n n u e l d e l a r e n t e p o u r a t t e i n t e à l ' i n t é g r i t é s ' é l è v e à 2 8 8 6 7 f r a n c s p a r a n . L a r e n t e a n n u e l l e e s t c a l c u l é e s u r l a b a s e d u m o n t a n t a n n u e l d e l a r e n t e , d u t a u x d e l ' a t t e i n t e à l ' i n t é g r i t é e t d u t a u x d e r e s p o n s a b i l i t é d e l a C o n f é d é r a t i o n . 2 L ' a d a p t a t i o n d u m o n t a n t a n n u e l d e s r e n t e s s e l o n l ' a r t i c l e 4 9 , 4 e a l i n é a , d e l a l o i a l i e u e n m ê m e t e m p s q u e l ' a d a p t a t i o n d e s r e n t e s s e l o n l ' a r t i c l e 4 3 d e l a l o i . A r t . 2 7 R a c h a t d e l a r e n t e p o u r a t t e i n t e à l ' i n t é g r i t é L a v a l e u r c a p i t a l i s é e d e l a r e n t e e s t c a l c u l é e à p a r t i r d e l a d a t e d e l a d é c i s i o n s u r l a b a s e d u m o n t a n t a n n u e l d e s r e n t e s e n v i g u e u r à c e m o m e n t - l à . E n c a s d ' o c t r o i r é t r o a c t i f , l e s r e n t e s m e n s u e l l e s d o i v e n t ê t r e p a y é e s j u s q u ' à c e t t e d a t e . 3 0 8 9A s s u r a n c e m i l i t a i r e . O R O 1 9 9 3 A r t . 2 8 E x a m e n m é d i c a l a v a n t l e r e c r u t e m e n t 1 L e s o r g a n e s m i l i t a i r e s c o m p é t e n t s r e n s e i g n e n t l e s c o n s c r i t s l o r s d e l ' i n s c r i p t i o n o u l o r s d e l ' i n f o r m a t i o n a u r e c r u t e m e n t s u r l a p o s s i b i l i t é d e s e s o u m e t t r e , a v a n t l e r e c r u t e m e n t , à u n e x a m e n m é d i c a l a u s e n s d e l ' a r t i c l e 6 3 d e l a l o i , a u x f r a i s d e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e . 2 Q u i c o n q u e s o u h a i t e s e s o u m e t t r e à u n t e l e x a m e n d o i t e n f a i r e l a d e m a n d e p a r é c r i t a u p r è s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a f f a i r e s s a n i t a i r e s d e l ' a r m é e . 3 L ' O f f i c e f é d é r a l d e s a f f a i r e s s a n i t a i r e s d e l ' a r m é e e x a m i n e l a d e m a n d e e t d é t e r m i n e l e g e n r e e t l ' é t e n d u e d e l ' e x a m e n m é d i c a l . S e c t i o n 3 : R e l a t i o n s a v e c d e s t i e r s A r t . 2 9 F r a i s s u p p l é m e n t a i r e s e t p e r t e d e g a i n d e s p r o c h e s 1 L a r é d u c t i o n o p é r é e s u i t e à u n e s u r i n d e m n i s a t i o n s e l o n l ' a r t i c l e 7 2 , 3 ' a l i n é a , d e l a l o i e s t d i m i n u é e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d u m o n t a n t c o n s t i t u a n t l a s u r i n d e m n i s a - t i o n , d a n s l a m e s u r e o ù l e c a s d ' a s s u r a n c e e n t r a î n e u n s u r c r o î t d e f r a i s r é s u l t a n t d ' u n t r a i t e m e n t e t d e s o i n s p o u r l ' a s s u r é o u d ' u n e p e r t e d e r e v e n u p o u r s e s p r o c h e s e t p o u r a u t a n t q u e c e s f r a i s e t c e t t e p e r t e n e s o i e n t p a s d é j à c o u v e r t s p a r d ' a u t r e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e . 2 L ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e p r e n d e n c h a r g e l e p r é j u d i c e s u p p l é m e n t a i r e i n v o q u é e n v e r t u d u l e r a l i n é a , e n p r o c é d a n t , s e l o n l e s c i r c o n s t a n c e s , à u n e d i m i n u t i o n d u m o n t a n t d e l a r é d u c t i o n r é g l e m e n t a i r e , o u e n i n d e m n i s a n t d i r e c t e m e n t l e p r é j u - d i c e s u p p l é m e n t a i r e p a r l e v e r s e m e n t d e p r e s t a t i o n s j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d u m o n t a n t a n n u e l d e l a r é d u c t i o n . A r t . 3 0 A d a p t a t i o n d u c a l c u l d e l a r é d u c t i o n E n c a s d e m o d i f i c a t i o n d e l a c o m p o s i t i o n d e s p r e s t a t i o n s c o n j o i n t e s à l a s u i t e d ' u n e r é v i s i o n d e l a r e n t e d e l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é o u d e l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s o u s u i t e à l ' o c t r o i , o u à l a s u p p r e s s i o n d e r e n t e s c o m p l é m e n t a i r e s , o u e n c a s d e m o d i f i c a t i o n d e s é l é m e n t s m a t é r i e l s d e l a d é c i s i o n p o r t a n t s u r l a s u r i n d e m - n i s a t i o n , i l c o n v i e n t d ' a d a p t e r l e c a l c u l d e l a r é d u c t i o n s e r v a n t d e b a s e à l ' o c t r o i d ' i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s o u d ' u n e r e n t e . A r t . 3 1 C o o r d i n a t i o n a v e c l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s 1 E s t r é p u t é d i r e c t e m e n t t e n u d e v e r s e r l e s p r e s t a t i o n s , e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 7 6 , l e r a l i n é a , d e l a l o i , l ' a s s u r e u r q u i d o i t a l l o u e r d e s p r e s t a t i o n s e n r a i s o n d e l ' a g g r a v a t i o n e f f e c t i v e d e l ' a f f e c t i o n . 2 T a n t q u ' i l e s t t e n u d e v e r s e r l e s p r e s t a t i o n s p o u r l ' a g g r a v a t i o n e f f e c t i v e d e l ' a f f e c t i o n , l ' a s s u r e u r d o i t é g a l e m e n t a l l o u e r d e s p r e s t a t i o n s p o u r l e s s é q u e l l e s t a r d i v e s e t l e s r e c h u t e s r é s u l t a n t d ' u n a c c i d e n t a n t é r i e u r . L e s p r e s t a t i o n s s e r o n t e n s u i t e a l l o u é e s p a r l ' a s s u r e u r q u i é t a i t t e n u d e v e r s e r l e s p r e s t a t i o n s p o u r l ' a c c i d e n t a n t é r i e u r . 3 0 9 0A s s u r a n c e m i l i t a i r e . O R O 1 9 9 3 3 L o r s q u e l e b é n é f i c i a i r e d ' u n e r e n t e a l l o u é e p a r s u i t e d ' u n p r e m i e r a c c i d e n t e s t v i c t i m e d ' u n n o u v e l a c c i d e n t q u i m o d i f i e l e t a u x d ' i n v a l i d i t é , l ' a s s u r e u r t e n u d e l u i v e r s e r l e s p r e s t a t i o n s p o u r l e p r e m i e r a c c i d e n t d o i t p o u r s u i v r e l e v e r s e m e n t d e l a r e n t e a l l o u é e j u s q u ' a l o r s . L e d e u x i è m e a s s u r e u r d o i t a l l o u e r u n e r e n t e c o r r e s p o n - d a n t à l a d i f f é r e n c e e n t r e l ' i n v a l i d i t é e f f e c t i v e e t c e l l e q u i e x i s t a i t a v a n t l e d e u x i è m e a c c i d e n t . L o r s q u e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e v e r s e , e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 4 , 3 a l i n é a , d e l a l o i , u n e r e n t e e n t i è r e p o u r l ' a t t e i n t e a u s e c o n d o r g a n e p a i r , l ' a s s u r e u r - a c c i d e n t s q u i d e v r a i t a l l o u e r u n e r e n t e p o u r c e t t e s e c o n d e a t t e i n t e l u i v e r s e l a v a l e u r c a p i t a l i s é e d e c e t t e r e n t e , s a n s a l l o c a t i o n s d e r e n c h é r i s s e m e n t , c a l c u l é e s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s a p p l i c a b l e s p o u r l u i . 4 L o r s q u e l ' a c c i d e n t e s t e n r a p p o r t a v e c u n e a t t e i n t e p r é e x i s t a n t e à l a s a n t é , l ' a s s u r e u r c o m p é t e n t a u m o m e n t d e c e t a c c i d e n t n ' e s t t e n u d e v e r s e r l e s p r e s t a t i o n s q u e p o u r l e s s u i t e s d e c e l u i - c i . L o r s q u ' u n e r e n t e e s t d u e t a n t p a r l ' a s s u r e u r - a c c i d e n t s q u e p a r l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e , l ' a s s u r e u r - a c c i d e n t s c o m m u n i q u e l e m o n t a n t d e l a r e n t e o u d e l a r e n t e c o m p l é m e n t a i r e à l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e . L e s d e u x a s s u r e u r s f i x e n t l e u r r e n t e e n f o n c t i o n d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s q u i l e u r s o n t a p p l i c a b l e s . 6 L ' e n t r a i d e j u d i c i a i r e , l a r e s t i t u t i o n d e p r e s t a t i o n s v e r s é e s à t o r t , a i n s i q u e l e s c o m m u n i c a t i o n s e t l ' é c h a n g e d ' i n f o r m a t i o n s e n t r e a s s u r a n c e - a c c i d e n t s e t a s s u - r a n c e m i l i t a i r e , s o n t r é g l é s p a r l e D é p a r t e m e n t . A r t . 3 2 I m p u t a t i o n d e s p r e s t a t i o n s d e l ' A V S , d e l ' A I o u d e l ' A A 1 E n c a s d e c u m u l d ' u n e r e n t e d e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e a v e c u n e r e n t e d e l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s , d e l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é o u d e l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s o b l i g a t o i r e , s o n t e n t i è r e m e n t p r i s e n c o n s i d é r a t i o n , s o u s r é s e r v e d e s 2 e e t 3 e a l i n é a s : a . l e s r e n t e s d e l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s e t d e l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é ( y c o m p r i s l e s r e n t e s c o m p l é m e n t a i r e s ) a i n s i q u e d e l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s l o r s q u ' e l l e s s o n t e n c o n c o u r s a v e c l e s r e n t e s d e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e ; l e s r e n t e s d e v e u v e s o u d e v e u f s e t d ' o r p h e l i n s s o n t c u m u l é e s ; b . l e s a l l o c a t i o n s d e r e n c h é r i s s e m e n t ; c . l e s r e v e n u s d ' u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e q u e l e b é n é f i c i a i r e d ' u n e r e n t e d e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e e t d e l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é o u d e l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s t o u c h e o u p o u r r a i t e n c o r e t o u c h e r e n v e r t u d e s a c a p a c i t é d e g a i n p a r t i e l l e . 2 L e s r e n t e s d e c o u p l e d e l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s e t d e l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é s o n t p r i s e s e n c o m p t e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e s d e u x t i e r s . 3 L e s a l l o c a t i o n s e t c o m p l é m e n t s p o u r i m p o t e n c e n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e . 3 0 9 1A s s u r a n c e m i l i t a i r e . O R O 1 9 9 3 S e c t i o n 4 : P r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e e t v o i e s d e d r o i t A r t . 3 3 A s s i s t a n c e j u r i d i q u e g r a t u i t e d a n s l a p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e 1 L e d r o i t à l ' a s s i s t a n c e j u r i d i q u e g r a t u i t e d a n s l a p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e n a î t à p a r t i r d e l ' e n v o i d u p r é a v i s , à c o n d i t i o n q u e : a . l e r e q u é r a n t s o i t d a n s l e b e s o i n e t n e c o n n a i s s e p a s l e d r o i t ; b . l e s r e q u ê t e s n e p a r a i s s e n t p a s v o u é e s à l ' é c h e c e t q u e c . l e c a s d ' a s s u r a n c e s o i t d e g r a n d e p o r t é e p o u r l e r e q u é r a n t e t c o n c e r n e d e s q u e s t i o n s d e d r o i t o u d e f a i t d i f f i c i l e s . 2 L ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e s e p r o n o n c e s u r l e s d e m a n d e s d ' a s s i s t a n c e j u r i d i q u e g r a t u i t e p a r d é c i s i o n i n c i d e n t e . 3 S i l a d e m a n d e e s t a c c e p t é e , l ' a s s u r é a l e l i b r e c h o i x d e l ' a v o c a t . S ' i l n ' e n f a i t p a s u s a g e , l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e e n g a g e u n a v o c a t d e s o n c h o i x . 4 L a r e s t i t u t i o n à l ' a s s u r é d e f r a i s r e l a t i f s à l ' a s s i s t a n c e j u r i d i q u e g r a t u i t e à l a q u e l l e i l a u r a i t e u d r o i t e s t e x c l u e . A r t . 3 4 E x c e p t i o n s à l ' o b l i g a t i o n d e g a r d e r l e s e c r e t 1 L o r s q u ' a u c u n i n t é r ê t p r i v é d i g n e d ' ê t r e p r o t é g é n e s ' y o p p o s e , l ' o b l i g a t i o n d e g a r d e r l e s e c r e t e s t l e v é e e n v e r s : a . l e s o r g a n e s d e l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é p o u r l e s r e n - s e i g n e m e n t s f o u r n i s s e l o n l ' a r t i c l e 9 3 d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s ( L A V S ) 1 ) ; b . l e s t r i b u n a u x c i v i l s p o u r l e s l i t i g e s r e l e v a n t d u d r o i t d e l a f a m i l l e , o u d e s s u c c e s s i o n s , p o u r l e m o n t a n t d e s p r e s t a t i o n s d ' a s s u r a n c e ; c . l e s a u t o r i t é s f é d é r a l e s e t c a n t o n a l e s d e s c o n t r i b u t i o n s , p o u r l e s r e n s e i g n e - m e n t s f o u r n i s s e l o n l ' a r t i c l e 9 0 , l e ` a l i n é a , d e l ' a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 9 d é c e m b r e 1 9 4 0 2 ) s u r l a p e r c e p t i o n d ' u n i m p ô t f é d é r a l d i r e c t , a i n s i q u e s e l o n l ' a r t i c l e 3 9 , 3 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 1 4 d é c e m b r e 1 9 9 0 3 ) s u r l ' h a r m o n i s a t i o n d e s i m p ô t s d i r e c t s d e s c a n t o n s e t d e s c o m m u n e s ; d . l e s t r i b u n a u x p é n a u x e t l e s o r g a n e s d ' i n s t r u c t i o n p é n a l e , d a n s l a m e s u r e o ù l a c o n s u l t a t i o n d e s p i è c e s e s t n é c e s s a i r e p o u r é t a b l i r l e s f a i t s l o r s d ' u n c r i m e o u d ' u n d é l i t ; e . l e s t r i b u n a u x m i l i t a i r e s p o u r l e s r e n s e i g n e m e n t s f o u r n i s s e l o n l ' a r t i c l e 1 8 d e l a p r o c é d u r e p é n a l e m i l i t a i r e 4 ) ; f . l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a f f a i r e s s a n i t a i r e s d e l ' a r m é e p o u r l e c o m p t e d e l a c o m m i s s i o n d e v i s i t e s a n i t a i r e , a i n s i q u ' e n v e r s l e s m é d e c i n s - c o n s e i l s d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e e t d u c o r p s s u i s s e d ' a i d e e n c a s d e c a t a s t r o p h e p o u r l ' a p p r é c i a t i o n d e l ' a p t i t u d e ; 1 ) R S 8 3 1 . 1 0 2 ) R S 6 4 2 . 1 1 3 ) R S 6 4 2 . 1 4 4 ) R S 3 2 2 . 1 3 0 9 2 � � JA s s u r a n c e m i l i t a i r e . O R O 1 9 9 3 g . l e s e r v i c e m é d i c a l d e l ' A d m i n i s t r a t i o n g é n é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n p o u r s e s e n q u ê t e s c o n c e r n a n t l e s a s s u r é s à t i t r e p r o f e s s i o n n e l s e l o n l ' a r t i c l e p r e m i e r , l e i a l i n é a , l e t t r e b, d e l a l o i ; h . l e B u r e a u c e n t r a l des o e u v r e s s o c i a l e s d e l ' a r m é e a i n s i q u e la F o n d a t i o n « G é n é r a l H e n r i G u i s a n » , d a n s l a m e s u r e o ù i l s o n t b e s o i n d e r e n s e i g n e m e n t s p o u r s e d é t e r m i n e r s u r u n e d e m a n d e d ' a i d e ; i . l e s o r g a n e s e t i n s t a n c e s d e r e c o u r s e n m a t i è r e d e t a x e d ' e x e m p t i o n d u s e r v i c e m i l i t a i r e p o u r des r e n s e i g n e m e n t f o u r n i s s e l o n l ' a r t i c l e 2 4 d e la l o i f é d é r a l e d u 1 9 j u i n 1 9 5 9 1 ) s u r l a t a x e d ' e x e m p t i o n d u s e r v i c e m i l i t a i r e ; k . l e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s n o n m e n t i o n n é e s a u c h i f f r e a , l a C a i s s e f é d é r a l e d ' a s s u r a n c e , a i n s i q u e l e s a u t r e s s e r v i c e s f é d é r a u x , c a n t o n a u x e t c o m m u n a u x , d a n s l a m e s u r e o ù i l s o n t b e s o i n d e r e n s e i g n e m e n t s p o u r s e d é t e r m i n e r s u r des d e m a n d e s d e p r e s t a t i o n s d ' a s s u r a n c e s o u s o c i a l e s , o u e n c o r e p o u r f a i r e v a l o i r des d r o i t s l o r s d ' u n e a c t i o n r é c u r s o i r e p r é v u e p a r la l o i ; 1 . l e s a s s u r e u r s - r e s p o n s a b i l i t é p r i v é e , d a n s l a m e s u r e o ù i l s o n t b e s o i n d e r e n s e i g n e m e n t s p o u r s e d é t e r m i n e r s u r l ' e x e r c i c e d ' u n e p r é t e n t i o n r é - c u r s o i r e d e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e . 2 L ' o b l i g a t i o n d e g a r d e r l e s e c r e t e s t é g a l e m e n t l e v é e e n v e r s d ' a u t r e s p e r s o n n e s o u i n s t i t u t i o n s l o r s q u e l ' i n t é r e s s é o u s o n r e p r é s e n t a n t l é g a l y a c o n s e n t i p a r é c r i t , d e m ê m e q u ' e x c e p t i o n n e l l e m e n t e n v e r s d ' a u t r e s p e r s o n n e s l o r s q u e celles-ci f o u r - n i s s e n t la p r e u v e q u ' e l l e s a g i s s e n t d a n s l ' i n t é r ê t d e l ' a s s u r é o u d e s e s s u r v i v a n t s e t q u ' u n c o n s e n t e m e n t é c r i t n e p e u t ê t r e o b t e n u d e c e l u i - c i . 3 L ' o b l i g a t i o n d e g a r d e r l e s e c r e t e s t e x c e p t i o n n e l l e m e n t l e v é e d a n s d ' a u t r e s c a s o ù l ' i n t é r ê t s u p é r i e u r e x i g e q u e des c o n s t a t a t i o n s s o i e n t c o m m u n i q u é e s , n o t a m - m e n t l o r s q u ' i l s ' a g i t d ' é c a r t e r u n d a n g e r p o u r l a v i e , l a s a n t é o u le p a t r i m o i n e , o u d e p r é v e n i r u n d é l i t . L ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e t r a n c h e e n c a s d e l i t i g e , m o y e n n a n t u n e d é c i s i o n i n c i d e n t e . A r t . 3 5 O p p o s i t i o n L ' o p p o s i t i o n p r é v u e à l ' a r t i c l e 9 9 d e la l o i p e u t ê t r e f o r m é e p a r é c r i t o u l o r s d ' u n e n t r e t i e n p e r s o n n e l ; e l l e d o i t ê t r e m o t i v é e . L ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e c o n s i g n e l e s o p p o s i t i o n s p r é s e n t é e s o r a l e m e n t d a n s u n p r o c è s - v e r b a l q u e l ' o p p o s a n t d o i t s i g n e r . S e c t i o n 5 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 3 6 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 2 0 m a r s 1 9 6 4 2 ) s u r l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e e t l ' a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 8 m a i 1 9 6 8 3 ) m e t t a n t l e s c i v i l s a u b é n é f i c e d e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e s o n t a b r o g é s . 1 ) R S 6 6 1 2 ) R O 1 9 6 4 2 6 5 , 1 9 7 1 9 9 4 , 1 9 8 3 1 8 2 6 , 1 9 9 2 2 1 0 0 3 ) R O 1 9 6 8 6 0 6 , 1 9 7 9 1 4 3 0 9 3A s s u r a n c e m i l i t a i r e . O R O 1 9 9 3 A r t . 3 7 M o d i f i c a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r 1 . L ' o r d o n n a n c e d u 2 8 o c t o b r e 1 9 9 2 1 ) s u r l ' a d a p t a t i o n des p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u - r a n c e m i l i t a i r e à l ' é v o l u t i o n des s a l a i r e s e t d e s p r i x e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 5 e t 7 A b r o g é s 2 . L ' o r d o n n a n c e d u 2 2 f é v r i e r 1 9 8 9 2 ) s u r l ' e n g a g e m e n t d e p e r s o n n e l d a n s d e s a c t i o n s d e m a i n t i e n d e l a p a i x e t d e b o n s offices e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 8 , 1 e ' e t 3 e a l . 1 L e s p e r s o n n e s e n g a g é e s s o n t a s s u r é e s a u p r è s d e l ' A V S / A I / A P G e t a u p r è s d e l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e c o n f o r m é m e n t aux l o i s a p p l i c a b l e s . 3 L e s p e r s o n n e s e n g a g é e s s o n t a s s u r é e s s e l o n la l o i f é d é r a l e d u 1 9 j u i n 1 9 9 2 3 ) s u r l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e . L ' a u t o r i t é d e n o m i n a t i o n e s t a u t o r i s é e à c o n t r a c t e r , l e c a s é c h é a n t , des a s s u r a n c e s c o m p l é m e n t a i r e s p o u r l e p e r s o n n e l . A r t . 3 8 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s 1 L e s a g e n t s d e l a C o n f é d é r a t i o n c i t é s à l ' a r t i c l e p r e m i e r , 1 e ` a l i n é a , l e t t r e b , d e la l o i , d o n t l ' e n g a g e m e n t s e p o u r s u i t a u - d e l à d u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 3 , e t d o n t l e s f r a i s d e s é j o u r h o s p i t a l i e r e n d i v i s i o n p r i v é e o u s e m i - p r i v é e n e s o n t p l u s c o u v e r t s p a r l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e s e l o n la l o i , o n t d r o i t a u x i n d e m n i t é s a n n u e l l e s s u i v a n t e s a u x f r a i s d u D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l ( D M F ) : a . 7 5 0 f r a n c s p o u r l e s p e r s o n n e s a s s u r é e s j u s q u e - l à e n p r i v é ; b . 5 0 0 f r a n c s p o u r l e s p e r s o n n e s a s s u r é e s j u s q u e - l à e n s e r a i - p r i v é . 2 L ' i n d e m n i t é e s t d u e p o u r l e s a n n é e s 1 9 9 4 , 1 9 9 5 e t 1 9 9 6 . 3 E n cas d e c e s s a t i o n des r a p p o r t s d e s e r v i c e a v a n t l e 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 6 , le v e r s e m e n t d e l ' i n d e m n i t é a l i e u a u p r o r a t a j u s q u ' à l a d a t e d e s o r t i e . 4 T o u t a g e n t a s s u r é h o s p i t a l i s é a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 3 , e t d o n t l e t r a i t e m e n t s e p r o l o n g e a u - d e l à d e c e t t e d a t e , c o n t i n u e d e b é n é f i c i e r d e l a c o u v e r t u r e d e s f r a i s e n d i v i s i o n p r i v é e o u s e r a i - p r i v é e f i n a n c é e p a r l a C o n f é d é r a t i o n , mais a u p l u s t a r d j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 4 . 5 D a n s des c a s p a r t i c u l i e r s , n o t a m m e n t l o r s d ' u n s é j o u r h o s p i t a l i e r d e l o n g u e d u r é e , l e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l c o n c l u t a v e c l e s a s s u r é s , a p r è s e n t e n t e a v e c l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e , u n a c c o r d s u r la c o u v e r t u r e d e s frais. 1 ) R S 8 3 3 . 2 ; R O 1 9 9 2 2 1 0 1 2 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 4 . 4 3 ) R S 8 3 3 . 1 ; R O 1 9 9 3 3 0 4 3 3 0 9 4A s s u r a n c e m i l i t a i r e . O R O 1 9 9 3 A r t . 3 9 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ` j a n v i e r 1 9 9 4 . 1 0 n o v e m b r e 1 9 9 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , O g i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 6 3 4 7 3 0 9 5O r d o n n a n c e s u r l e s t a x e s p e r ç u e s p o u r l a c a m p a g n e s u c r i è r e e n 1 9 9 3 / 9 4 d u 2 0 s e p t e m b r e 1 9 9 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 9 d e l ' a r r ê t é f é d é r a l d u 2 3 j u i n 1 9 8 9 1 ) s u r l ' é c o n o m i e s u c r i è r e i n d i g è n e , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r T a x e s u r l e s i m p o r t a t i o n s d e s u c r e e t c o n t r i b u t i o n d e s p r o d u c t e u r s à l a c o u v e r t u r e d e s f r a i s 1 A u x f i n s d e c o u v r i r l a d i f f é r e n c e n é g a t i v e r é s u l t a n t d e l a t r a n s f o r m a t i o n d e l a r é c o l t e d e b e t t e r a v e s s u c r i è r e s e n 1 9 9 3 s o n t p e r ç u e s : a . u n e t a x e d e 3 6 f r . 3 0 p a r 1 0 0 k g d e s u c r e r a f f i n é i m p o r t é ; b . u n e c o n t r i b u t i o n d e s p l a n t e u r s , p a r 1 0 0 k g d e b e t t e r a v e s l i v r é e s , q u i s ' é l è v e à : 4 4 c t . p o u r l e s 1 0 0 p r e m i è r e s t , 1 f r . 1 0 d e 1 0 1 à 3 0 0 t , 1 f r . 9 8 d e 3 0 1 à 7 0 0 t e t 4 f r . 4 0 p o u r l e s q u a n t i t é s s u p é r i e u r e s à 7 0 0 t . 2 L e s t a x e s e t l e s c o n t r i b u t i o n s d o i v e n t ê t r e v e r s é e s a u f o n d s d e c o m p e n s a t i o n d u s u c r e . A r t . 2 É x é c u t i o n L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e , l e s s u c r e r i e s e t l ' O f f i c e f i d u c i a i r e d e s i m p o r t a - t e u r s s u i s s e s d e d e n r é e s a l i m e n t a i r e s s o n t c h a r g é s d e l ' e x é c u t i o n . A r t . 3 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r o c t o b r e 1 9 9 3 . 2 0 s e p t e m b r e 1 9 9 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , O g i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 6 3 5 0 R S 9 1 6 . 1 1 4 . 1 8 2 ' > R S 9 1 6 . 1 1 4 . 1 3 0 9 6 1 9 9 3 — 8 0 5 o 0C o n v e n t i o n d e s a u v e g a r d e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e e t d e s l i b e r t é s f o n d a m e n t a l e s , d u 4 n o v e m b r e 1 9 5 0 R S 0 . 1 0 1 ; R O 1 9 7 4 2 1 5 1 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 5 o c t o b r e 1 9 9 3 , c o m p l é m e n t ' ) I B u l g a r i e ' ) 7 s e p t e m b r e 1 9 9 2 7 s e p t e m b r e 1 9 9 2 H o n g r i e z ) 5 n o v e m b r e 1 9 9 2 5 n o v e m b r e 1 9 9 2 P o l o g n e ' ) 1 9 j a n v i e r 1 9 9 3 1 9 j a n v i e r 1 9 9 3 R é p u b l i q u e t c h è q u e ' ) 1 8 m a r s 1 9 9 2 3 ) l e r j a n v i e r 1 9 9 3 S l o v a q u i e ' ) 1 8 m a r s 1 9 9 2 3 ) l O 1 j a n v i e r 1 9 9 3 R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s B u l g a r i e D é c l a r a t i o n c o n c e r n a n t l ' a r t i c l e 2 5 d e l a c o n v e n t i o n A u n o m d u G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d e B u l g a r i e , j ' a i l ' h o n n e u r d e d é c l a r e r q u e l a R é p u b l i q u e d e B u l g a r i e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 5 , p a r a g r a p h e s 1 e t 2 , d e l a c o n v e n t i o n , r e c o n n a î t l a c o m p é t e n c e d e l a C o m m i s s i o n e u r o p é e n n e d e s D r o i t s d e l ' H o m m e d ' e x a m i n e r d e s r e q u ê t e s d e t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e , t o u t e o r g a n i s a t i o n n o n - g o u v e r n e m e n t a l e o u t o u t g r o u p e d e p a r t i c u l i e r s , r e l a t i v e s à t o u t f a i t s u r v e n u a p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e d é c l a r a t i o n . L a p r é s e n t e d é c l a r a t i o n e s t v a l a b l e p o u r u n e p é r i o d e d e t r o i s a n s . E l l e r e s t e r a e n v i g u e u r p o u r c h a q u e p é r i o d e d e t r o i s a n s q u i s u i t , à m o i n s q u e l a R é p u b l i q u e d e B u l g a r i e n e l a r e t i r e a u m o i n s s i x m o i s a v a n t l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i d e t r o i s a n s . D é c l a r a t i o n c o n c e r n a n t l ' a r t i c l e 4 6 d e l a c o n v e n t i o n A u n o m d u G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d e B u l g a r i e , j ' a i l ' h o n n e u r d e d é c l a r e r q u e l a R é p u b l i q u e d e B u l g a r i e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 6 d e l a c o n v e n t i o n , r e c o n n a î t c o m m e o b l i g a t o i r e d e p l e i n d r o i t e t s a n s c o n v e n t i o n s p é c i a l e , s o u s c o n d i t i o n d e r é c i p r o c i t é , l a j u r i d i c t i o n d e l a C o u r e u r o p é e n n e d e s I ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 4 2 1 6 8 , 1 9 7 5 6 1 4 , 1 9 7 7 1 4 7 1 4 6 4 , 1 9 7 8 6 4 , 1 9 8 2 2 8 5 2 0 6 5 , 1 9 8 3 1 5 9 2 , 1 9 8 4 9 7 3 1 4 9 1 , 1 9 8 5 3 6 0 , 1 9 8 6 1 6 9 , 1 9 8 7 3 1 4 1 3 4 6 , 1 9 8 8 1 2 6 4 , 1 9 8 9 2 7 6 , 1 9 9 0 5 5 , 1 9 9 1 7 8 9 , 1 9 9 2 6 5 7 e t 2 2 1 9 . 2 ) R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 3 ) D a t e d u d é p ô t d e l ' i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n p a r l a T c h é c o s l o v a q u i e . 1 9 9 3 — 7 1 8 3 0 9 7 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u rS a u v e g a r d e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e e t d e s l i b e r t é s f o n d a m e n t a l e s R O 1 9 9 3 D r o i t s d e l ' H o m m e s u r t o u t e s l e s q u e s t i o n s s u r g i e s o u f o n d é e s s u r d e s f a i t s s u r v e n u s a p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e la p r é s e n t e d é c l a r a t i o n , e t q u i c o n c e r n e n t l ' i n t e r p r é t a t i o n e t l ' a p p l i c a t i o n d e l a d i t e c o n v e n t i o n . L a p r é s e n t e d é c l a r a t i o n e s t v a l a b l e p o u r u n e p é r i o d e d e t r o i s a n s . E l l e r e s t e r a e n v i g u e u r p o u r c h a q u e p é r i o d e d e t r o i s ans q u i s u i t , à m o i n s q u e l a R é p u b l i q u e d e B u l g a r i e n e l a r e t i r e a u m o i n s s i x mois a v a n t l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i d e t r o i s a n s . G r a n d e - B r e t a g n e ( D é c l a r a t i o n c o n s i g n é e d a n s une l e t t r e d u R e p r é s e n t a n t P e r m a n e n t d u R o y a u m e - U n i e n d a t e d u 1 " j u i n 1 9 9 3 , e n r e g i s t r é e a u S e c r é t a r i a t G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e l e 3 j u i n 1 9 9 3 ) C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 3 d e l a c o n v e n t i o n , j e d é c l a r e , a u n o m d u G o u v e r n e - m e n t d u R o y a u m e - U n i , q u e l ' a r t i c l e 2 5 e t l ' a r t i c l e 4 6 d e l a c o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e - r o n t à l ' I l e d e M a n , t e r r i t o i r e p o u r l e q u e l l e G o u v e r n e m e n t d u R o y a u m e - U n i a s s u r e l e s r e l a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s . L a p r é s e n t e d é c l a r a t i o n e s t e n v i g u e u r p o u r u n e p é r i o d e d e c i n q a n s p o u r c h a c u n des d e u x a r t i c l e s . H o n g r i e D é c l a r a t i o n s L a R é p u b l i q u e d e H o n g r i e d é c l a r e q u e , p o u r u n e p é r i o d e d e c i n q a n s , q u i s e r a r e n o u v e l é e t a c i t e m e n t p o u r des d u r é e s i d e n t i q u e s , à m o i n s q u e l a R é p u b l i q u e d e H o n g r i e n e r e v i e n n e s u r s a d é c l a r a t i o n a v a n t l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i p e r t i n e n t : a . e l l e r e c o n n a î t , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 5 d e la c o n v e n t i o n , à l ' a r t i c l e 6 d u p r o t o c o l e n ° 4 e t à l ' a r t i c l e 7 d u p r o t o c o l e n ° 7 , l a c o m p é t e n c e d e la C o m m i s s i o n e u r o p é e n n e des D r o i t s d e l ' H o m m e p o u r ê t r e s a i s i e d e r e q u ê t e s é m a n a n t d e t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e , t o u t e o r g a n i s a t i o n n o n g o u v e r n e - m e n t a l e o u t o u t g r o u p e d e p a r t i c u l i e r s qui s e p r é t e n d v i c t i m e d ' u n e v i o l a t i o n des d r o i t s é n o n c é s d a n s l a c o n v e n t i o n e t d a n s s e s p r o t o c o l e s , l o r s q u e l e s f a i t s a f f é r e n t s à l a v i o l a t i o n a l l é g u é e d e ces d r o i t s s o n t p o s t é r i e u r s à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a c o n v e n t i o n e t d e s e s p r o t o c o l e s à l ' é g a r d d e la R é p u b l i q u e d e H o n g r i e ; b . e l l e r e c o n n a î t , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 6 d e l a c o n v e n t i o n , à l ' a r t i c l e 6 d u p r o t o c o l e n ° 4 e t à l ' a r t i c l e 7 d u p r o t o c o l e n ° 7 , c o m m e o b l i g a t o i r e d e p l e i n d r o i t e t s a n s c o n v e n t i o n s p é c i a l e , s o u s r é s e r v e d e r é c i p r o c i t é , l a j u r i d i c t i o n d e l a C o u r e u r o p é e n n e des D r o i t s d e l ' H o m m e s u r t o u t e s l e s a f f a i r e s c o n c e r - n a n t l ' i n t e r p r é t a t i o n e t l ' a p p l i c a t i o n d e la c o n v e n t i o n e t d e s e s p r o t o c o l e s e t r e l a t i v e s à des f a i t s p o s t é r i e u r s à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a c o n v e n t i o n e t d e s p r o t o c o l e s à l ' é g a r d d e la R é p u b l i q u e d e H o n g r i e . S e l o n l ' i n t e r p r é t a t i o n q u e l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d e H o n g r i e d o n n e d e l a d é c l a r a t i o n s u s m e n t i o n n é e , l e s m e s u r e s p r i s e s p a r la R é p u b l i q u e h o n g r o i s e p o u r r é p a r e r des v i o l a t i o n s des d r o i t s s u s m e n t i o n n é s q u i a v a i e n t e u l i e u a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e la c o n v e n t i o n e t d e s e s p r o t o c o l e s n e s e r o n t p a s c o n s i d é r é e s c o m m e des f a i t s a f f é r e n t s à u n e v i o l a t i o n d e c e s d r o i t s . 3 0 9 8S a u v e g a r d e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e e t d e s l i b e r t é s f o n d a m e n t a l e s R O 1 9 9 3 R é s e r v e C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 4 d e l a c o n v e n t i o n , l a R é p u b l i q u e d e H o n g r i e f o r m u l e l a r é s e r v e s u i v a n t e à p r o p o s d u d r o i t d e r e c o u r s a u x t r i b u n a u x g a r a n t i p a r l ' a r t i c l e 6 , p a r a g r a p h e 1 , d e l a c o n v e n t i o n : A l ' h e u r e a c t u e l l e , d a n s l e s p r o c é d u r e s p o u r i n f r a c t i o n à u n r è g l e m e n t i n t e n t é e s d e v a n t l e s a u t o r i t é s a d m i n i s t r a t i v e s , l a H o n g r i e n e p e u t p a s g a r a n t i r l e d r o i t d e r e c o u r s a u x t r i b u n a u x , c a r c e d r o i t n ' e s t p a s p r é v u p a r l e s l o i s h o n g r o i s e s e n v i g u e u r , l a d é c i s i o n d e l ' a u t o r i t é a d m i n i s t r a t i v e é t a n t d é f i n i t i v e . L e s d i s p o s i t i o n s p e r t i n e n t e s d u d r o i t h o n g r o i s s o n t l e s s u i v a n t e s : — A r t i c l e 4 d e l a L o i I V d e 1 9 7 2 r e l a t i v e a u x t r i b u n a u x , m o d i f i é e p l u s i e u r s f o i s , q u i d i s p o s e q u e l e s t r i b u n a u x , à m o i n s q u ' u n e l o i n ' e n d i s p o s e a u t r e m e n t , s o n t h a b i l i t é s à e x a m i n e r l a l é g a l i t é d e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l e s a u t o r i t é s a d - m i n i s t r a t i v e s . — U n e e x c e p t i o n e s t é n o n c é e d a n s l ' a r t i c l e 7 1 / A d e l a L o i I d e 1 9 6 8 r e l a t i v e a u x p r o c é d u r e s p o u r i n f r a c t i o n s a u x r è g l e m e n t s , m o d i f i é e p l u s i e u r s f o i s . C e t t e l o i p e r m e t a u d é l i n q u a n t d e d e m a n d e r u n e r é v i s i o n j u d i c i a i r e u n i q u e m e n t à l ' e n c o n t r e d ' u n e m e s u r e p r i s e p a r l ' a u t o r i t é a d m i n i s t r a t i v e p o u r c o m m u e r e n d é t e n t i o n l ' a m e n d e à l a q u e l l e i l a é t é c o n d a m n é ; a u c u n a u t r e r e c o u r s d e v a n t l e s t r i b u n a u x n ' e s t a u t o r i s é à l ' e n c o n t r e d e d é c i s i o n s r e n d u e s e n d e r n i e r r e s s o r t d a n s u n e p r o c é d u r e p o u r i n f r a c t i o n à u n r è g l e m e n t . P o l o g n e L e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d e P o l o g n e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 5 d e l a c o n v e n t i o n , d é c l a r e r e c o n n a î t r e , p o u r u n e p é r i o d e d e t r o i s a n s à p a r t i r d u l e r m a i 1 9 9 3 , l a c o m p é t e n c e d e l a C o m m i s s i o n e u r o p é e n n e d e s D r o i t s d e l ' H o m m e à ê t r e s a i s i e d ' u n e r e q u ê t e a d r e s s é e a u S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e p a r t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e , t o u t e o r g a n i s a t i o n n o n - g o u v e r n e m e n t a l e o u t o u t g r o u p e d e p a r t i c u l i e r s q u i s e p r é t e n d v i c t i m e d ' u n e v i o l a t i o n p a r l a P o l o g n e d e s d r o i t s r e c o n n u s d a n s l a d i t e C o n v e n t i o n e n r a i s o n d e t o u t a c t e , d e t o u t e d é c i s i o n e t d e t o u t f a i t i n t e r v e n a n t a p r è s l e 3 0 a v r i l 1 9 9 3 . L a v a l i d i t é d e l a p r é s e n t e d é c l a r a t i o n e s t r e n o u v e l a b l e p a r t a c i t e r e c o n d u c t i o n p o u r l e s p é r i o d e s d e t r o i s a n s , s i l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d e P o l o g n e , p a r u n e n o t i f i c a t i o n a d r e s s é e a u S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e , n e d é n o n c e p a s c e t t e d é c l a r a t i o n , m o y e n n a n t u n p r é a v i s d ' a u m o i n s s i x m o i s a v a n t l ' e x p i r a t i o n d e l a p r e m i è r e p é r i o d e e t d e s p é r i o d e s s u c c e s s i v e s . L e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d e P o l o g n e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 6 d e l a c o n v e n t i o n , d é c l a r e r e c o n n a î t r e p o u r u n e p é r i o d e d e t r o i s a n s à p a r t i r d u 1 ' m a i 1 9 9 3 , c o m m e o b l i g a t o i r e d e p l e i n d r o i t e t s a n s c o n v e n t i o n s p é c i a l e , s o u s c o n d i t i o n d e r é c i p r o c i t é d e l a p a r t d e s a u t r e s H a u t e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , l a j u r i d i c t i o n d e l a C o u r e u r o p é e n n e d e s D r o i t s d e l ' H o m m e s u r t o u t e s l e s a f f a i r e s c o n c e r n a n t l ' i n t e r p r é t a t i o n e t l ' a p p l i c a t i o n d e l a d i t e c o n v e n t i o n . 3 0 9 9S a u v e g a r d e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e e t d e s l i b e r t é s f o n d a m e n t a l e s R O 1 9 9 3 L a v a l i d i t é d e l a p r é s e n t e d é c l a r a t i o n e s t r e n o u v e l a b l e p a r t a c i t e r e c o n d u c t i o n p o u r l e s p é r i o d e s d e t r o i s a n s , s i l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d e P o l o g n e , p a r u n e n o t i f i c a t i o n a d r e s s é e a u S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e , n e d é n o n c e p a s c e t t e d é c l a r a t i o n , m o y e n n a n t u n p r é a v i s d ' a u m o i n s s i x m o i s a v a n t l ' e x p i r a t i o n d e l a p r e m i è r e p é r i o d e e t d e s p é r i o d e s s u c c e s s i v e s . S l o v a q u i e L a S l o v a q u i e e s t l i é e p a r l e s d é c l a r a t i o n s f o r m u l é e s p a r l a R é p u b l i q u e f é d é r a t i v e t c h è q u e e t s l o v a q u e a u t i t r e d e s a r t i c l e s 2 5 e t 4 6 ( R O 1 9 9 2 2 2 1 9 ) . L a S l o v a q u i e a p r é c i s é q u e l a r é s e r v e f o r m u l é e p a r l a R é p u b l i q u e f é d é r a t i v e t c h è q u e e t s l o v a q u e r e l a t i v e a u x a r t i c l e s 5 e t 6 d e l a c o n v e n t i o n c o n t i n u e d e s ' a p p l i q u e r . L a r é s e r v e s e l i t a i n s i : « C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 4 d e l a C o n v e n t i o n , l a R é p u b l i q u e f é d é r a t i v e t c h è q u e e t s l o v a q u e f o r m u l e u n e r é s e r v e a u s u j e t d e s a r t i c l e s 5 e t 6 a y a n t p o u r e f f e t q u e c e s a r t i c l e s n ' e m p ê c h e n t p a s d ' i n f l i g e r d e s m e s u r e s p é n i t e n t i a i r e s d i s c i p l i n a i r e s , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 7 d e l a L o i N ° 7 6 / 1 9 5 9 ( R e c u e i l d e s l o i s ) r e l a t i v e à c e r t a i n e s o b l i g a t i o n s d e s e r v i c e d e s s o l d a t s . A r t i c l e 1 7 P e i n e s d i s c i p l i n a i r e s 1 . L e s p e i n e s d i s c i p l i n a i r e s s o n t : b l â m e , p e i n e s d e s i m p l e p o l i c e , p e i n e s p r i v a t i v e s d e l i b e r t é , p e i n e d ' a b a i s s e m e n t d u g r a d e d ' u n d e g r é e t c h e z l e s s o u s - o f f i c i e r s é g a l e m e n t p e i n e d e d é g r a d a t i o n . 2 . L e s p e i n e s d i s c i p l i n a i r e s p r i v a t i v e s d e l i b e r t é s o n t : a r r ê t s a p r è s l e s e r v i c e , a r r ê t s e t a r r ê t s à d o m i c i l e . 3 . L e d é l a i m a x i m u m d ' u n e p e i n e d i s c i p l i n a i r e p r i v a t i v e d e l i b e r t é e s t f i x é à 2 1 j o u r s . » R é p u b l i q u e t c h è q u e M ê m e r é s e r v e e t m ê m e s d é c l a r a t i o n s q u e l a S l o v a q u i e . I I R e t r a i t d ' u n e r é s e r v e C h y p r e ( R O 1 9 8 9 2 7 6 ) P a r l e t t r e d u 2 2 d é c e m b r e 1 9 9 2 , l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d e C h y p r e a d é c l a r é q u ' i l r e t i r a i t s a r é s e r v e z ) f o r m u l é e à l ' é g a r d d e l ' a r t i c l e 2 5 d e l a c o n v e n - t i o n . N 3 6 3 4 2 1 ) P a r a g r a p h e 2 d e l a p u b l i c a t i o n q u i f i g u r e a u R O 1 9 8 9 2 7 6 . 3 1 0 0 �P a c t e i n t e r n a t i o n a l d u 1 6 d é c e m b r e 1 9 6 6 r e l a t i f a u x d r o i t s é c o n o m i q u e s , s o c i a u x e t c u l t u r e l s R S 0 . 1 0 3 . 1 ; R O 1 9 9 3 7 2 5 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u P a c t e l e l e r n o v e m b r e 1 9 9 3 , c o m p l é m e n t ' ) C a p - V e r t 6 a o û t 1 9 9 3 A 6 n o v e m b r e 1 9 9 3 C r o a t i e 1 2 o c t o b r e 1 9 9 2 S 8 o c t o b r e 1 9 9 1 D o m i n i q u e 1 7 j u i n 1 9 9 3 A 1 7 s e p t e m b r e 1 9 9 3 E t h i o p i e 1 1 j u i n 1 9 9 3 A 1 1 s e p t e m b r e 1 9 9 3 M o l d o v a 2 6 j a n v i e r 1 9 9 3 A 2 6 a v r i l 1 9 9 3 N i g é r i a 2 9 j u i l l e t 1 9 9 3 A 2 9 o c t o b r e 1 9 9 3 P o r t u g a l 2 ) 3 ) M a c a o 2 7 a v r i l 1 9 9 3 2 7 a v r i l 1 9 9 3 R é p u b l i q u e t c h è q u e 2 2 f é v r i e r 1 9 9 3 S l e r j a n v i e r 1 9 9 3 D é c l a r a t i o n P o r t u g a l P a r la p r é s e n t e d é c l a r a t i o n , j e f a i s s a v o i r à qui d e d r o i t q u e l e P a c t e i n t e r n a t i o n a l r e l a t i f a u x d r o i t s c i v i l s e t p o l i t i q u e s e t le P a c t e i n t e r n a t i o n a l r e l a t i f a u x d r o i t s é c o n o m i q u e s , s o c i a u x e t c u l t u r e l s o n t é t é a d o p t é s à N e w Y o r k , le 1 6 d é c e m b r e 1 9 6 6 . L e s d i t s p a c t e s a y a n t é t é v u s e t examinés, p u i s a p p r o u v é s a u x f i n s d e r a t i f i c a t i o n , r e s p e c t i v e m e n t p a r l a l o i n ° 2 9 / 7 8 d u 1 2 j u i n 1 9 7 8 e t p a r la l o i n ° 4 5 / 7 8 d u 1 1 j u i l l e t 1 9 7 8 , s o n t , a u x t e r m e s d e la p r é s e n t e d é c l a r a t i o n , e l l e - m ê m e a p p r o u v é e p a r l a r é s o l u t i o n n ° 4 1 / 9 2 d e l ' A s s e m b l é e d e l a R é p u b l i q u e , qui a é t é p u b l i é e a u J o u r n a l o f f i c i e l ( s é r i e I — A , n ° 3 0 1 ) d u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 2 , c o n f i r m é s e t e n t é r i n é s aux f i n s d e p r o d u i r e l e u r s e f f e t s e t d e s ' i m p o s e r à t o u s , e n t e n a n t c o m p t e d e c e q u i s u i t : A r t i c l e p r e m i e r — L e P a c t e i n t e r n a t i o n a l r e l a t i f a u x d r o i t s c i v i l s e t p o l i t i q u e s e t l e P a c t e i n t e r n a t i o n a l r e l a t i f a u x d r o i t s é c o n o m i q u e s , s o c i a u x e t c u l t u r e l s , r a t i f i é s r e s p e c t i v e m e n t p a r l a l o i n ° 2 9 / 7 8 d u 1 2 j u i n 1 9 7 8 e t p a r la l o i n ° 4 5 / 7 8 d u 1 1 j u i l l e t 1 9 7 8 , s o n t a p p l i c a b l e s a u t e r r i t o i r e d e M a c a o . 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e q u i f i g u r e a u R O 1 9 9 3 7 3 6 . 2 ) D é c l a r a t i o n , v o i r c i - a p r è s . 3 ) O b j e c t i o n , v o i r R O 1 9 9 3 7 3 6 . 1 9 9 3 — 7 6 9 3 1 0 1 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n A d h é s i o n ( A ) S u c c e s s i o n ( S ) E n t r é e e n v i g u e u rD r o i t s é c o n o m i q u e s , s o c i a u x e t c u l t u r e l s R O 1 9 9 3 A r t i c l e 2 , p a r a g r a p h e 1 — L ' a p p l i c a t i o n à M a c a o d u P a c t e i n t e r n a t i o n a l r e l a t i f a u x d r o i t s c i v i l s e t p o l i t i q u e s e t d u P a c t e i n t e r n a t i o n a l r e l a t i f a u x d r o i t s é c o n o m i q u e s , s o c i a u x e t c u l t u r e l s , e t n o t a m m e n t d e l ' a r t i c l e p r e m i e r d e s d e u x p a c t e s , n e r e m e t n u l l e m e n t e n c a u s e l e s t a t u t d e M a c a o t e l q u ' i l e s t d é f i n i d a n s l a C o n s t i t u t i o n d e l a R é p u b l i q u e p o r t u g a i s e e t d a n s l e S t a t u t o r g a n i q u e d e M a c a o . A r t i c l e 2 , p a r a g r a p h e 2 — L ' a p p l i c a t i o n à M a c a o d e s d i t s p a c t e s n e r e m e t n u l l e m e n t e n c a u s e l e s d i s p o s i t i o n s d e l a D é c l a r a t i o n c o n j o i n t e l u s o - c h i n o i s e s u r l a q u e s t i o n d e M a c a o , s i g n é e l e 1 3 a v r i l 1 9 8 7 , e n p a r t i c u l i e r c e l l e s s t i p u l a n t q u e M a c a o f a i t p a r t i e d u t e r r i t o i r e c h i n o i s e t q u e l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e p o p u l a i r e d e C h i n e r e c o u v r e r a l ' e x e r c i c e d e s a s o u v e r a i n e t é s u r M a c a o à p a r t i r d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 9 9 , l e P o r t u g a l c o n t i n u a n t d ' ê t r e r e s p o n s a b l e d e l ' a d m i n i s t r a t i o n d u t e r r i t o i r e j u s q u ' a u 1 9 d é c e m b r e 1 9 9 9 . A r t i c l e 3 — L ' a l i n é a b ) d e l ' a r t i c l e 2 5 d u P a c t e i n t e r n a t i o n a l r e l a t i f a u x d r o i t s c i v i l s e t p o l i t i q u e s n e s ' a p p l i q u e p a s à M a c a o p o u r c e q u i t o u c h e à l a c o m p o s i t i o n d e s o r g a n e s é l u s e t a u m o d e d e d é s i g n a t i o n o u d ' é l e c t i o n d e l e u r s t i t u l a i r e s , q u i s o n t d é f i n i s p a r l a C o n s t i t u t i o n d e l a R é p u b l i q u e p o r t u g a i s e , l e S t a t u t o r g a n i q u e d e M a c a o e t l a D é c l a r a t i o n c o n j o i n t e l u s o - c h i n o i s e s u r l a q u e s t i o n d e M a c a o . A r t i c l e 4 — L e p a r a g r a p h e 4 d e l ' a r t i c l e 1 2 e t l ' a r t i c l e 1 3 d u P a c t e i n t e r n a t i o n a l r e l a t i f a u x d r o i t s c i v i l s e t p o l i t i q u e s n e s ' a p p l i q u e n t p a s à M a c a o p o u r c e q u i t o u c h e à l ' e n t r é e e t à l a s o r t i e d e s p e r s o n n e s , a i n s i q u ' à l ' e x p u l s i o n d e s é t r a n g e r s d u t e r r i t o i r e , c e s q u e s t i o n s c o n t i n u a n t d ' ê t r e r é g l é e s c o n f o r m é m e n t a u S t a t u t o r g a n i q u e d e M a c a o e t à l a l é g i s l a t i o n a p p l i c a b l e e n l a m a t i è r e , a i n s i q u ' à l a D é c l a r a t i o n c o n j o i n t e l u s o - c h i n o i s e s u r l a q u e s t i o n d e M a c a o . A r t i c l e 5 , p a r a g r a p h e 1 — L e s d i s p o s i t i o n s d u P a c t e i n t e r n a t i o n a l r e l a t i f a u x d r o i t s c i v i l s e t p o l i t i q u e s e t d u P a c t e i n t e r n a t i o n a l r e l a t i f a u x d r o i t s é c o n o m i q u e s , s o c i a u x e t c u l t u r e l s s ' a p p l i q u a n t à M a c a o y s e r o n t a p p l i q u é e s , n o t a m m e n t p a r l e b i a i s d ' i n s t r u m e n t s j u r i d i q u e s s p é c i f i q u e s é l a b o r é s p a r l e g o u v e r n e m e n t a u t o n o m e d u t e r r i t o i r e . A r t i c l e 5 , p a r a g r a p h e 2 — L e s s e u l e s r e s t r i c t i o n s q u i s e r o n t a p p o r t é e s a u x d r o i t s f o n d a m e n t a u x à M a c a o l e s e r o n t d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i , s a n s p r é j u d i c e d e s d i s p o s i t i o n s p e r t i n e n t e s d e s p a c t e s s u s v i s é s . E n f o i d e q u o i , j e s i g n e l a p r é s e n t e D é c l a r a t i o n q u i e s t r e v ê t u e d u s c e a u d e l a R é p u b l i q u e p o r t u g a i s e . F a i t a u p a l a i s n a t i o n a l d e B e l é m , l e v i n g t - c i n q m a r s m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - t r e i z e . M â r i o S o a r e s P r é s i d e n t d e l a R é p u b l i q u e p o r t u g a i s e N 3 6 3 3 5 � 3 1 0 2P a c t e i n t e r n a t i o n a l d u 1 6 d é c e m b r e 1 9 6 6 r e l a t i f a u x d r o i t s c i v i l s e t p o l i t i q u e s R S 0 . 1 0 3 . 2 ; R O 1 9 9 3 7 5 0 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u P a c t e l e 1 e r n o v e m b r e 1 9 9 3 , c o m p l é m e n t ' ) I A r m é n i e 2 3 j u i n 1 9 9 3 A 2 3 s e p t e m b r e 1 9 9 3 C a p - V e r t 6 a o û t 1 9 9 3 A 6 n o v e m b r e 1 9 9 3 C r o a t i e 1 2 o c t o b r e 1 9 9 2 S 8 o c t o b r e 1 9 9 1 D o m i n i q u e 1 7 j u i n 1 9 9 3 A 1 7 s e p t e m b r e 1 9 9 3 E t h i o p i e 1 1 j u i n 1 9 9 3 A 1 1 s e p t e m b r e 1 9 9 3 M o l d o v a 2 6 j a n v i e r 1 9 9 3 A 2 6 a v r i l 1 9 9 3 M o z a m b i q u e 2 1 j u i l l e t 1 9 9 3 A 2 1 o c t o b r e 1 9 9 3 N i g é r i a 2 9 j u i l l e t 1 9 9 3 A 2 9 o c t o b r e 1 9 9 3 P o r t u g n l 2 ) 3 ) M a c a o 2 7 a v r i l 1 9 9 3 2 7 a v r i l 1 9 9 3 R é p u b l i q u e t c h è q u e 2 2 f é v r i e r 1 9 9 3 S l e r j a n v i e r 1 9 9 3 D é c l a r a t i o n s r e c o n n a i s s a n t l a c o m p é t e n c e d u C o m i t é d e s d r o i t s d e l ' h o m m e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 4 1 A u s t r a l i e L e G o u v e r n e m e n t a u s t r a l i e n d é c l a r e q u e l ' A u s t r a l i e r e c o n n a î t l a c o m p é t e n c e d u C o m i t é d e s d r o i t s d e l ' h o m m e p o u r r e c e v o i r e t e x a m i n e r des c o m m u n i c a t i o n s d a n s l e s q u e l l e s u n E t a t p a r t i e p r é t e n d q u ' u n a u t r e E t a t p a r t i e n e s ' a c q u i t t e p a s d e s o b l i g a t i o n s qui l u i i n c o m b e n t e n v e r t u d u P a c t e . B é l a r u s L a R é p u b l i q u e d u B é l a r u s d é c l a r e q u ' e l l e r e c o n n a î t l a c o m p é t e n c e d u C o m i t é d e s d r o i t s d e l ' h o m m e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 1 d u P a c t e i n t e r n a t i o n a l r e l a t i f aux 1 ) C e t t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e q u i f i g u r e a u R O 1 9 9 3 7 6 9 . 2 ) D é c l a r a t i o n , v o i r c i - a p r è s . 3 ) O b j e c t i o n , v o i r R O 1 9 9 3 7 6 9 . 1 9 9 3 — 7 7 0 3 1 0 3 A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r S u c c e s s i o n ( S ) E t a t s p a r t i e sD r o i t s c i v i l s e t p o l i t i q u e s R O 1 9 9 3 d r o i t s c i v i l s e t p o l i t i q u e s , p o u r r e c e v o i r e t e x a m i n e r des c o m m u n i c a t i o n s d a n s l e s q u e l l e s u n E t a t p a r t i e p r é t e n d q u ' u n a u t r e E t a t p a r t i e n e s ' a c q u i t t e p a s d e s e s o b l i g a t i o n s a u t i t r e d u p r é s e n t P a c t e . B u l g a r i e C o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 4 1 d u P a c t e i n t e r n a t i o n a l r e l a t i f a u x d r o i t s c i v i l s e t p o l i t i q u e s , l a R é p u b l i q u e d e B u l g a r i e d é c l a r e q u ' e l l e r e c o n n a î t la c o m p é t e n c e d u C o m i t é d e s d r o i t s d e l ' h o m m e p o u r r e c e v o i r e t e x a m i n e r des c o m m u n i c a t i o n s d a n s l e s q u e l l e s u n E t a t p a r t i e , qui a f a i t u n e d é c l a r a t i o n r e c o n n a i s s a n t , e n c e qui le c o n c e r n e , l a c o m p é t e n c e d u C o m i t é , p r é t e n d q u ' u n a u t r e E t a t p a r t i e n e s ' a c q u i t t e p a s d e s e s o b l i g a t i o n s a u t i t r e d u p r é s e n t P a c t e . G u y a n a L e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e c o o p é r a t i v e d u G u y a n a d é c l a r e q u ' i l r e - c o n n a î t l a c o m p é t e n c e d u C o m i t é des d r o i t s d e l ' h o m m e p o u r r e c e v o i r e t e x a m i n e r des c o m m u n i c a t i o n s d a n s l e s q u e l l e s u n E t a t p a r t i e p r é t e n d q u ' u n a u t r e E t a t p a r t i e n e s ' a c q u i t t e p a s d e s e s o b l i g a t i o n s a u t i t r e d u P a c t e s u s m e n t i o n n é . T u n i s i e L e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e t u n i s i e n n e d é c l a r e r e c o n n a î t r e l a com- p é t e n c e d u C o m i t é des d r o i t s d e l ' h o m m e i n s t i t u é p a r l ' a r t i c l e 2 8 d u P a c t e i n t e r n a t i o n a l r e l a t i f a u x d r o i t s c i v i l s e t p o l i t i q u e s , p o u r r e c e v o i r e t e x a m i n e r d e s c o m m u n i c a t i o n s d a n s l e s q u e l l e s u n E t a t p a r t i e p r é t e n d q u e la R é p u b l i q u e t u n i s i e n n e n e s ' a c q u i t t e p a s d e s e s o b l i g a t i o n s a u t i t r e d u P a c t e . L ' E t a t p a r t i e q u i i n t r o d u i t u n e t e l l e c o m m u n i c a t i o n a u p r è s d u C o m i t é d o i t avoir fait u n e d é c l a r a t i o n r e c o n n a i s s a n t , e n c e q u i l e c o n c e r n e , la c o m p é t e n c e d u C o m i t é a u t i t r e d e l ' a r t i c l e 4 1 d u P a c t e i n t e r n a t i o n a l r e l a t i f aux d r o i t s c i v i l s e t p o l i t i q u e s . U k r a i n e C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 1 d u P a c t e i n t e r n a t i o n a l r e l a t i f a u x d r o i t s c i v i l s e t p o l i t i q u e s , l ' U k r a i n e d é c l a r e q u ' e l l e r e c o n n a î t l a c o m p é t e n c e d u C o m i t é d e s d r o i t s d e l ' h o m m e p o u r r e c e v o i r e t e x a m i n e r d e s c o m m u n i c a t i o n s d a n s l e s q u e l l e s u n E t a t p a r t i e p r é t e n d q u ' u n a u t r e E t a t p a r t i e n e s ' a c q u i t t e p a s d e s e s o b l i g a t i o n s a u t i t r e d u d i t P a c t e . Z i m b a b w e L e G o u v e r n e m e n t z i m b a b w é e n d é c l a r e q u ' i l r e c o n n a î t la c o m p é t e n c e d u C o m i t é d e s d r o i t s d e l ' h o m m e p o u r r e c e v o i r e t e x a m i n e r des c o m m u n i c a t i o n s p r é s e n t é e s p a r u n a u t r e E t a t p a r t i e , s o u s r é s e r v e q u e l e d i t E t a t p a r t i e a i t , d o u z e mois a u m o i n s a v a n t la p r é s e n t a t i o n p a r l u i d ' u n e c o m m u n i c a t i o n c o n c e r n a n t le Z i m b a b - w e , f a i t u n e d é c l a r a t i o n e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 4 1 r e c o n n a i s s a n t l a c o m p é t e n c e d u C o m i t é p o u r r e c e v o i r e t e x a m i n e r d e s c o m m u n i c a t i o n s l e c o n c e r n a n t . 3 1 0 4 �D r o i t s c i v i l s e t p o l i t i q u e s R O 1 9 9 3 A u t r e d é c l a r a t i o n P o r t u g a l P a r l a p r é s e n t e d é c l a r a t i o n , j e f a i s s a v o i r à q u i d e d r o i t q u e l e P a c t e i n t e r n a t i o n a l r e l a t i f a u x d r o i t s c i v i l s e t p o l i t i q u e s e t l e P a c t e i n t e r n a t i o n a l r e l a t i f a u x d r o i t s é c o n o m i q u e s , s o c i a u x e t c u l t u r e l s o n t é t é a d o p t é s à N e w Y o r k , l e 1 6 d é c e m b r e 1 9 6 6 . L e s d i t s p a c t e s a y a n t é t é v u s e t e x a m i n é s , p u i s a p p r o u v é s a u x f i n s d e r a t i f i c a t i o n , r e s p e c t i v e m e n t p a r l a l o i n ° 2 9 / 7 8 d u 1 2 j u i n 1 9 7 8 e t p a r l a l o i n ° 4 5 / 7 8 d u 1 1 j u i l l e t 1 9 7 8 , s o n t , a u x t e r m e s d e l a p r é s e n t e d é c l a r a t i o n , e l l e - m ê m e a p p r o u v é e p a r l a r é s o l u t i o n n ° 4 1 / 9 2 d e l ' A s s e m b l é e d e l a R é p u b l i q u e , q u i a é t é p u b l i é e a u J o u r n a l o f f i c i e l ( s é r i e I — A , n ° 3 0 1 ) d u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 2 , c o n f i r m é s e t e n t é r i n é s a u x f i n s d e p r o d u i r e l e u r s e f f e t s e t d e s ' i m p o s e r à t o u s , e n t e n a n t c o m p t e d e c e q u i s u i t : A r t i c l e p r e m i e r — L e P a c t e i n t e r n a t i o n a l r e l a t i f a u x d r o i t s c i v i l s e t p o l i t i q u e s e t l e P a c t e i n t e r n a t i o n a l r e l a t i f a u x d r o i t s é c o n o m i q u e s , s o c i a u x e t c u l t u r e l s , r a t i f i é s r e s p e c t i v e m e n t p a r l a l o i n ° 2 9 / 7 8 d u 1 2 j u i n 1 9 7 8 e t p a r l a l o i n ° 4 5 / 7 8 d u 1 1 j u i l l e t 1 9 7 8 , s o n t a p p l i c a b l e s a u t e r r i t o i r e d e M a c a o . A r t i c l e 2 , p a r a g r a p h e 1 — L ' a p p l i c a t i o n à M a c a o d u P a c t e i n t e r n a t i o n a l r e l a t i f a u x d r o i t s c i v i l s e t p o l i t i q u e s e t d u P a c t e i n t e r n a t i o n a l r e l a t i f a u x d r o i t s é c o n o m i q u e s , s o c i a u x e t c u l t u r e l s , e t n o t a m m e n t d e l ' a r t i c l e p r e m i e r d e s d e u x p a c t e s , n e r e m e t n u l l e m e n t e n c a u s e l e s t a t u t d e M a c a o t e l q u ' i l e s t d é f i n i d a n s l a C o n s t i t u t i o n d e l a R é p u b l i q u e p o r t u g a i s e e t d a n s l e S t a t u t o r g a n i q u e d e M a c a o . A r t i c l e 2 , p a r a g r a p h e 2 — L ' a p p l i c a t i o n à M a c a o d e s d i t s p a c t e s n e r e m e t n u l l e m e n t e n c a u s e l e s d i s p o s i t i o n s d e l a D é c l a r a t i o n c o n j o i n t e l u s o - c h i n o i s e s u r l a q u e s t i o n d e M a c a o , s i g n é e l e 1 3 a v r i l 1 9 8 7 , e n p a r t i c u l i e r c e l l e s s t i p u l a n t q u e M a c a o f a i t p a r t i e d u t e r r i t o i r e c h i n o i s e t q u e l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e p o p u l a i r e d e C h i n e r e c o u v r e r a l ' e x e r c i c e d e s a s o u v e r a i n e t é s u r M a c a o à p a r t i r d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 9 9 , l e P o r t u g a l c o n t i n u a n t d ' ê t r e r e s p o n s a b l e d e l ' a d m i n i s t r a t i o n d u t e r r i t o i r e j u s q u ' a u 1 9 d é c e m b r e 1 9 9 9 . A r t i c l e 3 — L ' a l i n é a b ) d e l ' a r t i c l e 2 5 d u P a c t e i n t e r n a t i o n a l r e l a t i f a u x d r o i t s c i v i l s e t p o l i t i q u e s n e s ' a p p l i q u e p a s à M a c a o p o u r c e q u i t o u c h e à l a c o m p o s i t i o n d e s o r g a n e s é l u s e t a u m o d e d e d é s i g n a t i o n o u d ' é l e c t i o n d e l e u r s t i t u l a i r e s , q u i s o n t d é f i n i s p a r l a C o n s t i t u t i o n d e l a R é p u b l i q u e p o r t u g a i s e , l e S t a t u t o r g a n i q u e d e M a c a o e t l a D é c l a r a t i o n c o n j o i n t e l u s o - c h i n o i s e s u r l a q u e s t i o n d e M a c a o . A r t i c l e 4 — L e p a r a g r a p h e 4 d e l ' a r t i c l e 1 2 e t l ' a r t i c l e 1 3 d u P a c t e i n t e r n a t i o n a l r e l a t i f a u x d r o i t s c i v i l s e t p o l i t i q u e s n e s ' a p p l i q u e n t p a s à M a c a o p o u r c e q u i t o u c h e à l ' e n t r é e e t à l a s o r t i e d e s p e r s o n n e s , a i n s i q u ' à l ' e x p u l s i o n d e s é t r a n g e r s d u t e r r i t o i r e , c e s q u e s t i o n s c o n t i n u a n t d ' ê t r e r é g l é e s c o n f o r m é m e n t a u S t a t u t o r g a n i q u e d e M a c a o e t à l a l é g i s l a t i o n a p p l i c a b l e e n l a m a t i è r e , a i n s i q u ' à l a D é c l a r a t i o n c o n j o i n t e l u s o - c h i n o i s e s u r l a q u e s t i o n d e M a c a o . A r t i c l e 5 , p a r a g r a p h e 1 — L e s d i s p o s i t i o n s d u P a c t e i n t e r n a t i o n a l r e l a t i f a u x d r o i t s c i v i l s e t p o l i t i q u e s e t d u P a c t e i n t e r n a t i o n a l r e l a t i f a u x d r o i t s é c o n o m i q u e s , s o c i a u x e t c u l t u r e l s s ' a p p l i q u a n t à M a c a o y s e r o n t a p p l i q u é e s , n o t a m m e n t p a r l e 3 1 0 5D r o i t s c i v i l s e t p o l i t i q u e s R O 1 9 9 3 b i a i s d ' i n s t r u m e n t s j u r i d i q u e s s p é c i f i q u e s é l a b o r é s p a r l e g o u v e r n e m e n t a u t o n o m e d u t e r r i t o i r e . A r t i c l e 5 , p a r a g r a p h e 2 — L e s s e u l e s r e s t r i c t i o n s q u i s e r o n t a p p o r t é e s a u x d r o i t s f o n d a m e n t a u x à M a c a o l e s e r o n t d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i , s a n s p r é j u d i c e d e s d i s p o s i t i o n s p e r t i n e n t e s d e s p a c t e s s u s v i s é s . E n f o i d e q u o i , j e s i g n e l a p r é s e n t e D é c l a r a t i o n q u i e s t r e v ê t u e d u s c e a u d e l a R é p u b l i q u e p o r t u g a i s e . F a i t a u p a l a i s n a t i o n a l d e B e l é m , l e v i n g t - c i n q m a r s m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - t r e i z e . M â r i o S o a r e s P r é s i d e n t d e l a R é p u b l i q u e p o r t u g a i s e O b j e c t i o n S u è d e L e G o u v e r n e m e n t s u é d o i s a e x a m i n é l e c o n t e n u d e s r é s e r v e s e t d e s d é c l a r a t i o n s i n t e r p r é t a t i v e s f a i t e s p a r l e s E t a t s - U n i s d ' A m é r i q u e . A c e t é g a r d , l e G o u v e r n e - m e n t s u é d o i s r a p p e l l e q u ' e n v e r t u d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l d e s t r a i t é s , u n e d é c l a r a - t i o n p a r l a q u e l l e u n E t a t e n l è v e t o u t e v a l e u r j u r i d i q u e à c e r t a i n e s d i s p o s i t i o n s d ' u n t r a i t é o u m o d i f i e c e l l e s - c i p e u t c o n s t i t u e r u n e r é s e r v e à l ' é g a r d d u t r a i t é , q u e l q u e s o i t l e n o m d o n n é à c e t t e d é c l a r a t i o n . A i n s i l e G o u v e r n e m e n t s u é d o i s c o n s i d è r e q u e c e r t a i n e s d e s d é c l a r a t i o n s i n t e r p r é t a t i v e s f a i t e s p a r l e s E t a t s - U n i s c o n s t i t u e n t e n r é a l i t é d e s r é s e r v e s à l ' é g a r d d u P a c t e . U n e r é s e r v e p a r l a q u e l l e u n E t a t m o d i f i e l e s d i s p o s i t i o n s e s s e n t i e l l e s d u P a c t e o u e n r e f u s e l ' a p p l i c a t i o n , o u p a r l a q u e l l e i l l i m i t e l a r e s p o n s a b i l i t é q u ' i l a s s u m e a u t i t r e d u t r a i t é e n i n v o q u a n t l e s p r i n c i p e s g é n é r a u x d e s a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e , p e u t f a i r e d o u t e r d e l a v o l o n t é d e l ' E t a t q u i é m e t u n e t e l l e r é s e r v e d ' a d h é r e r à l ' o b j e t e t a u x b u t s d u P a c t e . L e s r é s e r v e s f o r m u l é e s p a r l e s E t a t s - U n i s d ' A m é r i q u e v i s e n t d e s d i s p o s i t i o n s e s s e n t i e l l e s , q u i n ' a d m e t t e n t a u c u n e d é r o g a t i o n ; e l l e s f o n t é g a l e m e n t r é f é r e n c e e n t e r m e s g é n é r a u x à l a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e . D e t e l l e s r é s e r v e s n e p e u v e n t q u e s a p e r l e s f o n d e m e n t s d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l d e s t r a i t é s . T o u s l e s E t a t s q u i o n t c h o i s i d ' a d h é r e r à u n t r a i t é o n t à c œ u r d e v o i r r e s p e c t e r l ' o b j e t e t l e s b u t s d e c e t r a i t é . A i n s i l a S u è d e o p p o s e - t - e l l e u n e o b j e c t i o n a u x r é s e r v e s f o r m u l é e s p a r l e s E t a t s - U n i s a u x a r t i c l e s c i - a p r è s : — A r t i c l e 2 — A r t i c l e 7 — A r t i c l e 4 — A r t i c l e 1 5 — A r t i c l e 6 — A r t i c l e 2 6 . C e t t e o b j e c t i o n n e f a i t p a s o b s t a c l e à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u P a c t e e n t r e l a S u è d e e t l e s E t a t s - U n i s d ' A m é r i q u e . 3 1 0 6 0D r o i t s c i v i l s e t p o l i t i q u e s R O 1 9 9 3 I I R e t r a i t d e r é s e r v e s C o r é e ( S u d ) ( R O 1 9 9 3 7 6 9 ) L e 1 9 j a n v i e r 1 9 9 3 , le G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d e C o r é e a r e t i r é , a v e c e f f e t l e 2 1 j a n v i e r 1 9 9 3 , l a r é s e r v e a u p a r a g r a p h e 7 d e l ' a r t i c l e 1 4 , f o r m u l é e l o r s d e l ' a d h é s i o n . G r a n d e - B r e t a g n e ( R O 1 9 9 3 7 6 9 ) L e 2 f é v r i e r 1 9 9 3 , l e G o u v e r n e m e n t d u R o y a u m e - U n i d e G r a n d e - B r e t a g n e e t d ' I r l a n d e d u N o r d a r e t i r é la r é s e r v e à la l e t t r e c ) d e l ' a r t i c l e 2 5 , f o r m u l é e l o r s d e la r a t i f i c a t i o n . N 3 6 3 3 6 3 1 0 7 i 3E c h a n g e d e n o t e s d e s 2 4 a o û t / 2 8 s e p t e m b r e 1 9 6 1 e n t r e l a S u i s s e e t M o n a c o c o n c e r n a n t l e r è g l e m e n t d e s q u e s t i o n s r e l a t i v e s à l a n o t i f i c a t i o n d e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s e n m a t i è r e c i v i l e e t c o m m e r c i a l e E n t r é e n v i g u e u r l e 2 8 s e p t e m b r e 1 9 6 1 o T e x t e o r i g i n a l M o n a c o , l e 2 8 s e p t e m b r e 1 9 6 1 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e B e r n e S e r v i c e d e s r e l a t i o n s e x t é r i e u r e s P r i n c i p a u t é d e M o n a c o L e S e r v i c e d e s r e l a t i o n s e x t é r i e u r e s p r é s e n t e s e s c o m p l i m e n t s a u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e e t a l ' h o n n e u r d e l u i a c c u s e r r é c e p t i o n d e s a n o t e d u 2 4 a o û t 1 9 6 1 c o n c e r n a n t l e r è g l e m e n t d e s q u e s t i o n s r e l a t i v e s à l a n o t i f i c a t i o n d e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s e n m a t i è r e c i v i l e e t c o m m e r c i a l e e t p a r l a q u e l l e i l p r o p o s e d e f o n d e r c e s r a p p o r t s s u r l e s r è g l e s s u i v a n t e s : « 1 . L a n o t i f i c a t i o n d ' a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s e n m a t i è r e c i v i l e e t c o m m e r c i a l e é m a n a n t d e s a u t o r i t é s d e l ' u n d e s d e u x E t a t s e t d e s t i n é s à d e s p e r s o n n e s r é s i d a n t s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e s e r a r e q u i s e , d ' u n e p a r t , a u p r è s d e l a D i r e c t i o n d e s S e r v i c e s J u d i c i a i r e s d e l a P r i n c i p a u t é d e M o n a c o p a r l a D i v i s i o n d e p o l i c e d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e e t , d ' a u t r e p a r t , a u p r è s d e l a D i v i s i o n d e p o l i c e d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e p a r l a D i r e c t i o n d e s S e r v i c e s J u d i c i a i r e s d e l a P r i n c i p a u t é d e M o n a c o . 2 . L ' a u t o r i t é r e q u é r a n t e m e n t i o n n e r a d a n s s a d e m a n d e d e n o t i f i c a t i o n , q u i d e v r a ê t r e r é d i g é e e n f r a n ç a i s , l e t r i b u n a l d o n t l ' a c t e é m a n e , l e s n o m s e t q u a l i t é s d e s p a r t i e s , l ' a d r e s s e d u d e s t i n a t a i r e , l a n a t u r e d u d o c u m e n t à n o t i f i e r e t l ' o b j e t d e l a p r o c é d u r e . 3 . L a n o t i f i c a t i o n s e r a e f f e c t u é e p a r l e s s o i n s d e l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e e t s e l o n l e s l o i s d e l ' E t a t r e q u i s . C e t t e a u t o r i t é , s a u f d a n s l e s c a s p r é v u s a u p o i n t s u i v a n t , p o u r r a s e b o r n e r à e f f e c t u e r l a n o t i f i c a t i o n p a r s i m p l e r e m i s e d e l ' a c t e a u d e s t i n a t a i r e q u i l ' a c c e p t e v o l o n t a i r e m e n t . R S 0 . 2 7 4 . 1 8 5 . 6 7 1 3 1 0 8 1 9 9 3 - 7 3 0N o t i f i c a t i o n d e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s R O 1 9 9 3 e n m a t i è r e c i v i l e e t c o m m e r c i a l e 4 . A l a d e m a n d e e x p r e s s e d e l ' a u t o r i t é r e q u é r a n t e , l a n o t i f i c a t i o n s e r a e f f e c t u é e , a u b e s o i n c o n t r e l e g r é d u d e s t i n a t a i r e , d a n s l e s f o r m e s p r e s c r i t e s p a r l a l é g i s l a t i o n i n t e r n e d e l ' E t a t r e q u i s p o u r l e s n o t i f i c a - t i o n s a n a l o g u e s , o u d a n s u n e f o r m e s p é c i a l e s i c e l l e - c i n ' e s t p a s c o n t r a i r e à l a l é g i s l a t i o n d e c e t E t a t . D a n s c e c a s , l ' a c t e à n o t i f i e r d e v r a ê t r e r é d i g é o u a c c o m p a g n é d ' u n e t r a d u c t i o n d a n s l a l a n g u e d e l ' a u t o r i t é r e q u i s e . 5 . L ' a u t o r i t é r e q u é r a n t e r e c e v r a u n e p i è c e c o n s t a t a n t l a n o t i f i c a t i o n o u i n d i q u a n t l e f a i t q u i l ' a e m p ê c h é e . L a p r e u v e d e l a n o t i f i c a t i o n s e r a f a i t e s o i t p a r u n r é c é p i s s é d û m e n t d a t é e t s i g n é p a r l e d e s t i n a t a i r e , s o i t p a r u n a c c u s é d e r é c e p t i o n a p p o s é s u r l e d o u b l e m ê m e d e l ' a c t e , s i c e d e r n i e r e s t t r a n s m i s e n d e u x e x e m p l a i r e s , o u e n c o r e p a r u n e a t t e s t a t i o n d e l ' a u t o r i t é r e q u i s e , c o n s t a t a n t l e f a i t , l a f o r m e , l e l i e u e t l a d a t e d e l a n o t i f i c a t i o n . 6 . L e s t r a d u c t i o n s n é c e s s a i r e s p o u r l e s n o t i f i c a t i o n s f o r m e l l e e t s p é c i a l e s e r o n t e f f e c t u é e s s o u s l a r e s p o n s a b i l i t é d e l ' a u t o r i t é d o n t é m a n e n t l e s a c t e s e t q u i e n a t t e s t e l a c o n f o r m i t é a v e c l ' o r i g i n a l . L ' a u t h e n t i c i t é d e s d o c u m e n t s é t a n t é t a b l i e à s a t i s f a c t i o n d e d r o i t p a r l a v o i e o f f i c i e l l e d ' a c h e m i n e m e n t , u n e l é g a l i s a t i o n n ' e s t p a s e x i g é e . 7 . L a n o t i f i c a t i o n n e d o n n e r a l i e u à a u c u n r e m b o u r s e m e n t d e f r a i s o u d e t a x e s , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x o c c a s i o n n é s p a r l ' i n t e r v e n t i o n d ' u n o f f i c i e r m i n i s t é r i e l d a n s l e s c a s p r é v u s s o u s c h i f f r e 4 . » L e S e r v i c e d e s r e l a t i o n s e x t é r i e u r e s d o n n e s o n a c c o r d à l a p r o c é d u r e a i n s i p r o p o s é e . L a p r é s e n t e n o t e e t c e l l e d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e d u 2 4 a o û t 1 9 6 1 c o n s t i t u e n t u n « m o d u s v i v e n d i » s u r l a s i g n i f i c a t i o n d e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s e n m a t i è r e c i v i l e e t c o m m e r c i a l e . L e S e r v i c e d e s r e l a t i o n s e x t é r i e u r e s s a i s i t c e t t e o c c a s i o n p o u r r e n o u v e l e r a u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e l e s a s s u r a n c e s d e s a h a u t e c o n s i d é r a t i o n . N 3 6 3 4 3 3 1 0 9P r o t o c o l e d e s u c c e s s i o n T r a d u c t i o n ! ) d e l a R é p u b l i q u e s l o v a q u e à l ' A c c o r d e n t r e l e s E t a t s m e m b r e s d e l ' A E L E e t l a R é p u b l i q u e f é d é r a t i v e t c h è q u e e t s l o v a q u e C o n c l u à G e n è v e l e 1 9 a v r i l 1 9 9 3 I n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n d é p o s é p a r l a S u i s s e l e 1 9 a v r i l 1 9 9 3 E n t r é e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e 1 9 a v r i l 1 9 9 3 L a R é p u b l i q u e d ' A u t r i c h e , l a R é p u b l i q u e d e F i n l a n d e , l a R é p u b l i q u e d ' I s l a n d e , l e R o y a u m e d e N o r v è g e , l e R o y a u m e d e S u è d e , l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R é p u b l i q u e s l o v a q u e , C o n s i d é r a n t l ' A c c o r d e n t r e l e s E t a t s m e m b r e s d e l ' A E L E e t l a R é p u b l i q u e f é d é r a t i v e t c h è q u e e t s l o v a q u e , s i g n é à P r a g u e l e 2 0 m a r s 1 9 9 2 2 ) , q u i a é t é r a t i f i é p a r l a R é p u b l i q u e f é d é r a t i v e t c h è q u e e t s l o v a q u e e t p a r l e s E t a t s m e m b r e s d e l ' A E L E s u s m e n t i o n n é s , C o n s i d é r a n t l a L o i c o n s t i t u t i o n n e l l e r e l a t i v e à l a d i s s o l u t i o n d e l a R é p u b l i q u e f é d é r a t i v e t c h è q u e e t s l o v a q u e , a d o p t é e p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a R é p u - b l i q u e f é d é r a t i v e t c h è q u e e t s l o v a q u e l e 2 5 n o v e m b r e 1 9 9 2 , e n p a r t i c u l i e r l ' a r t i c l e p r e m i e r q u i d i s p o s e q u e l a R é p u b l i q u e s l o v a q u e e t l a R é p u b l i q u e t c h è q u e s e r o n t l e s E t a t s s u c c e s s e u r s d e l a R é p u b l i q u e f é d é r a t i v e t c h è q u e e t s l o v a q u e l o r s q u e c e t t e d e r n i è r e a u r a c e s s é d ' e x i s t e r l e 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 2 , C o n s i d é r a n t l a d é c l a r a t i o n q u e l e g o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e s l o v a q u e a f a i t e l e 8 d é c e m b r e 1 9 9 2 , p a r l a q u e l l e l a R é p u b l i q u e s l o v a q u e a d é c l a r é q u ' e l l e a s s u m e r a i t p o u r s o n t e r r i t o i r e , à c o m p t e r d u Z e f j a n v i e r 1 9 9 3 , e n q u a l i t é d e s u c c e s s e u r d e l a R é p u b l i q u e f é d é r a t i v e t c h è q u e e t s l o v a q u e , l e s d r o i t s e t o b l i g a - t i o n s d é c o u l a n t d u s t a t u t d ' E t a t p a r t i e à l ' A c c o r d e n t r e l e s E t a t s m e m b r e s d e l ' A E L E e t l a R é p u b l i q u e f é d é r a t i v e t c h è q u e e t s l o v a q u e d u 2 0 m a r s 1 9 9 2 , C o n s i d é r a n t l ' a c c o r d d e s M i n i s t r e s d e s E t a t s m e m b r e s d e l ' A E L E , p a r t i e s à l ' A c c o r d e n t r e l ' A E L E e t l a R é p u b l i q u e f é d é r a t i v e t c h è q u e e t s l o v a q u e , q u i s o n t c o n v e n u s l e 1 0 d é c e m b r e 1 9 9 2 d e p r e n d r e n o t e d e l a d é c l a r a t i o n s u s m e n t i o n n é e d u g o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e s l o v a q u e e t d e c o n t i n u e r à a p p l i q u e r l ' a c c o r d s u s m e n t i o n n é à l ' é g a r d d e l a R é p u b l i q u e s l o v a q u e à t i t r e i n t é r i m a i r e à c o m p t e r d u l e t j a n v i e r 1 9 9 3 , C o n s i d é r a n t l ' a c c e s s i o n d e l a R é p u b l i q u e s l o v a q u e e n t a n t q u e p a r t i e c o n t r a c t a n t e à l ' A c c o r d g é n é r a l s u r l e s t a r i f s d o u a n i e r s e t l e c o m m e r c e c o n f o r m é m e n t a u x t e r m e s d u P r o t o c o l e d ' a c c e s s i o n p r e n a n t e f f e t l e 1 5 a v r i l 1 9 9 3 , C o n s i d é r a n t l ' a c c o r d é t a b l i s s a n t l ' U n i o n d o u a n i è r e e n t r e l a R é p u b l i q u e s l o v a q u e e t l a R é p u b l i q u e t c h è q u e , s i g n é à P r a g u e l e 2 9 o c t o b r e 1 9 9 2 , S o n t c o n v e n u s d e c e q u i s u i t : R S 0 . 6 3 2 . 3 1 7 . 4 1 1 . 1 1 1 ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a n g l a i s . 2 ) R S 0 . 6 3 2 . 3 1 7 . 4 1 1 ; R O 1 9 9 3 1 2 8 3 3 1 1 0 1 9 9 3 — 7 8 1 tA c c o r d e n t r e l e s E t a t s m e m b r e s d e l ' A E L E e t R O 1 9 9 3 l a R é p u b l i q u e f é d é r a t i v e t c h è q u e e t s l o v a q u e A r t i c l e p r e m i e r 1 . L ' a c c o r d e n t r e l e s E t a t s m e m b r e s d e l ' A E L E e t l a R é p u b l i q u e f é d é r a t i v e t c h è q u e e t s l o v a q u e s ' a p p l i q u e à l a R é p u b l i q u e s l o v a q u e . 2 . L o r s q u e m e n t i o n e s t f a i t e , d a n s l ' a c c o r d , l e s a n n e x e s e t l e s p r o t o c o l e s q u i l ' a c c o m p a g n e n t o u l e s d o c u m e n t s c o n n e x e s , d e « l a R é p u b l i q u e f é d é r a t i v e t c h è q u e e t s l o v a q u e » o u d e « l a T c h é c o s l o v a q u i e » , c e s d é s i g n a t i o n s s o n t r e m p l a c é e s p a r « l a R é p u b l i q u e s l o v a q u e » . A r t i c l e 2 1 . U n E t a t s i g n a t a i r e d e l ' a c c o r d q u i n ' a p a s r a t i f i é l e d i t a c c o r d a v a n t l e 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 2 p e u t a d h é r e r a u p r é s e n t p r o t o c o l e e n r e m e t t a n t a u d é p o s i t a i r e s o n i n s t r u m e n t d ' a d h é s i o n a u p r o t o c o l e . 2 . P o u r c e q u i c o n c e r n e c e t E t a t , l ' a c c o r d , t e l q u ' i l e s t m o d i f i é p a r l e p r é s e n t p r o t o c o l e , e n t r e e n v i g u e u r l e p r e m i e r j o u r d u d e u x i è m e m o i s q u i s u i t l e d é p ô t d e s o n i n s t r u m e n t d ' a d h é s i o n . A r t i c l e 3 P o u r c e q u i c o n c e r n e u n E t a t s i g n a t a i r e , l e p r é s e n t p r o t o c o l e e n t r e e n v i g u e u r à l a s i g n a t u r e , à c o n d i t i o n q u e l a R é p u b l i q u e s l o v a q u e f i g u r e p a r m i l e s E t a t s s i g n a - t a i r e s , à m o i n s q u e l a s i g n a t u r e d ' u n Etat s i g n a t a i r e s o i t s o u m i s e à r a t i f i c a t i o n . D a n s c e c a s , l e p r o t o c o l e e n t r e e n v i g u e u r p o u r c e t E t a t l o r s q u e c e l u i - c i r e m e t s o n i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n . A r t i c l e 4 L e g o u v e r n e m e n t d e l a S u è d e , a g i s s a n t e n q u a l i t é d e d é p o s i t a i r e , n o t i f i e à t o u s l e s E t a t s q u i o n t s i g n é l e p r é s e n t p r o t o c o l e o u q u i y o n t a d h é r é t o u t e n o t i f i c a t i o n r e ç u e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 2 o u 3 . F a i t à G e n è v e , l e 1 9 a v r i l 1 9 9 3 , e n u n s e u l e x e m p l a i r e f a i s a n t f o i , e n l a n g u e a n g l a i s e , q u i s e r a d é p o s é a u p r è s d u g o u v e r n e m e n t d e l a S u è d e . L e d é p o s i t a i r e e n t r a n s m e t t r a c o p i e c e r t i f i é e c o n f o r m e à t o u s l e s E t a t s s i g n a t a i r e s e t à t o u s l e s E t a t s a d h é r e n t s . S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s N 3 6 3 5 3 3 1 1 1E c h a n g e d e l e t t r e s d e s 1 7 m a i / 9 a o û t 1 9 9 3 e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R é p u b l i q u e s l o v a q u e c o n c e r n a n t l a s u c c e s s i o n p a r l a R é p u b l i q u e s l o v a q u e à l ' A c c o r d r e l a t i f a u c o m m e r c e d e p r o d u i t s a g r i c o l e s e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R é p u b l i q u e f é d é r a t i v e t c h è q u e e t s l o v a q u e E n t r é e n v i g u e u r l e 9 a o û t 1 9 9 3 T r a d u c t i o n 1 ) �B r a t i s l a v a , l e 9 a o û t 1 9 9 3 M o n s i e u r O s c a r Z o s s o V i c e - d i r e c t e u r O f f i c e f é d é r a l d e s a f f a i r e s é c o n o m i q u e s e x t é r i e u r e s B e r n e M i n i s t è r e d e l ' é c o n o m i e d e l a R é p u b l i q u e s l o v a q u e I n g . A n n a J o s t i a k o v â V i c e - M i n i s t r e M o n s i e u r , J ' a i l ' h o n n e u r d e m e r é f é r e r à v o t r e l e t t r e d u 1 7 m a i 1 9 9 3 q u i d i s a i t c e c i : « J e m e r é f è r e à v o t r e l e t t r e d u 8 d é c e m b r e 1 9 9 2 , p a r l a q u e l l e v o u s m e c o m m u n i q u i e z l a D é c l a r a t i o n d u G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e s l o v a q u e , d a t é e d u 8 d é c e m b r e 1 9 9 2 , e x p r i m a n t s o n i n t e n t i o n d e r e p r e n d r e , a u t i t r e d e s u c c e s s e u r d e l a R é p u b l i q u e f é d é r a t i v e t c h è q u e e t s l o v a q u e , l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s i n c o m b a n t a u x p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s d e l ' A c c o r d e n t r e l a R é p u - b l i q u e f é d é r a t i v e t c h è q u e e t s l o v a q u e e t l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e p o r t a n t s u r l e s p r o d u i t s a g r i c o l e s , s i g n é à B e r n e l e 1 0 j u i n 1 9 9 2 2 ) . J e v o u s r a p p e l l e a u s s i m a r é p o n s e à c e t t e l e t t r e , d a t é e d u 1 7 d é c e m b r e 1 9 9 2 , d a n s l a q u e l l e j e v o u s f a i s a i s s a v o i r , a u n o m d e l a d é l é g a t i o n s u i s s e , q u e n o u s a v i o n s p r i s n o t e d e v o t r e l e t t r e e t q u e n o u s a c c e p t i o n s q u e l ' A c c o r d s u s m e n t i o n n é r e s t e e n v i g u e u r e n c e q u i c o n c e r n e l a R é p u b l i q u e s l o v a q u e , s u r u n e b a s e i n t é r i m a i r e , à p a r t i r d u l e t j a n v i e r 1 9 9 3 . J ' a i l ' h o n n e u r d e v o u s p r o p o s e r l ' a r r a n g e m e n t f i n a l s u i v a n t p o u r c e q u i e s t d e l ' a p p l i c a t i o n d e c e t A c c o r d : a ) L ' A c c o r d e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R é p u b l i q u e f é d é r a t i v e t c h è q u e e t s l o v a q u e s i g n é à B e r n e l e 1 0 j u i n 1 9 9 2 s e r a a p p l i q u é à l a R é p u b l i q u e s l o v a q u e . R S 0 . 6 3 2 . 3 1 7 . 4 1 1 . 1 2 1 0 T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a n g l a i s . 2 ) R O 1 9 9 3 1 3 0 2 3 1 1 2 1 9 9 3 - 7 8 2A c c o r d r e l a t i f a u c o m m e r c e d e p r o d u i t s a g r i c o l e s e n t r e R O 1 9 9 3 l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R é p u b l i q u e f é d é r a t i v e t c h è q u e e t s l o v a q u e b ) T o u t e r é f é r e n c e , d a n s l ' A c c o r d e t s e s a n n e x e s , à l a « R é p u b l i q u e f é d é r a t i v e t c h è q u e e t s l o v a q u e » e t à l a « T c h é c o s l o v a q u i e » s e r a r e m p l a - c é e p a r « R é p u b l i q u e s l o v a q u e » . A r é c e p t i o n d ' u n e l e t t r e d e V o t r e E x c e l l e n c e i n d i q u a n t q u e ces d i s p o s i t i o n s s o n t a c c e p t a b l e s a u x y e u x d u g o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e s l o v a q u e l e g o u v e r n e m e n t s u i s s e c o n s i d é r e r a q u e la p r é s e n t e l e t t r e e t v o t r e r é p o n s e c o n s t i t u e n t u n a c c o r d e n t r e n o s d e u x g o u v e r n e m e n t s s u r c e s u j e t . L ' A c c o r d e n t r e r a e n v i g u e u r ä l a d a t e d e c e t t e r é p o n s e . » J ' a i l ' h o n n e u r d e v o u s c o n f i r m e r q u e le g o u v e r n e m e n t d e la R é p u b l i q u e s l o v a q u e e s t d ' a c c o r d a v e c l e s d i s p o s i t i o n s f i g u r a n t d a n s v o t r e l e t t r e e t a v e c le f a i t q u e v o t r e l e t t r e e t l a p r é s e n t e r é p o n s e c o n s t i t u e n t u n A c c o r d e n t r e n o s d e u x g o u v e r n e m e n t s s u r c e s u j e t . L ' A c c o r d e n t r e r a e n v i g u e u r à la d a t e d e l a p r é s e n t e r é p o n s e . V e u i l l e z a g r é e r , M o n s i e u r , l ' e x p r e s s i o n d e m a h a u t e c o n s i d é r a t i o n . A n n a J o g t i a k o v â N 3 6 3 5 4 3 1 1 3P r o t o c o l e d e s u c c e s s i o n T r a d u c t i o n 1 ) d e l a R é p u b l i q u e t c h è q u e à l ' A c c o r d e n t r e l e s E t a t s m e m b r e s d e l ' A E L E e t l a R é p u b l i q u e f é d é r a t i v e t c h è q u e e t s l o v a q u e C o n c l u à G e n è v e l e 1 9 a v r i l 1 9 9 3 I n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n d é p o s é p a r l a S u i s s e l e 1 9 a v r i l 1 9 9 3 E n t r é e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e 1 9 a v r i l 1 9 9 3 L a R é p u b l i q u e d ' A u t r i c h e , l a R é p u b l i q u e d e F i n l a n d e , l a R é p u b l i q u e d ' I s l a n d e , l e R o y a u m e d e N o r v è g e , l e R o y a u m e d e S u è d e , la C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R é p u b l i q u e t c h è q u e , C o n s i d é r a n t l ' A c c o r d e n t r e l e s E t a t s m e m b r e s d e l ' A E L E e t la R é p u b l i q u e f é d é r a t i v e t c h è q u e e t s l o v a q u e , s i g n é à P r a g u e l e 2 0 m a r s 1 9 9 2 2 ) , q u i a é t é r a t i f i é p a r l a R é p u b l i q u e f é d é r a t i v e t c h è q u e e t s l o v a q u e e t p a r l e s E t a t s m e m b r e s d e l ' A E L E s u s m e n t i o n n é s , C o n s i d é r a n t l a L o i c o n s t i t u t i o n n e l l e r e l a t i v e à la d i s s o l u t i o n d e l a R é p u b l i q u e f é d é r a t i v e t c h è q u e e t s l o v a q u e , a d o p t é e p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e la R é p u - b l i q u e f é d é r a t i v e t c h è q u e e t s l o v a q u e le 2 5 n o v e m b r e 1 9 9 2 , e n p a r t i c u l i e r l ' a r t i c l e p r e m i e r qui d i s p o s e q u e la R é p u b l i q u e s l o v a q u e e t la R é p u b l i q u e t c h è q u e s e r o n t l e s E t a t s s u c c e s s e u r s d e l a R é p u b l i q u e f é d é r a t i v e t c h è q u e e t s l o v a q u e l o r s q u e c e t t e d e r n i è r e a u r a c e s s é d ' e x i s t e r le 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 2 , C o n s i d é r a n t l a d é c l a r a t i o n q u e le g o u v e r n e m e n t d e la R é p u b l i q u e t c h è q u e a f a i t e l e 8 d é c e m b r e 1 9 9 2 , p a r l a q u e l l e l a R é p u b l i q u e t c h è q u e a d é c l a r é q u ' e l l e a s s u m e - r a i t p o u r son t e r r i t o i r e , à c o m p t e r d u l e r j a n v i e r 1 9 9 3 , e n q u a l i t é d e s u c c e s s e u r d e l a R é p u b l i q u e f é d é r a t i v e t c h è q u e e t s l o v a q u e , l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d é c o u l a n t d u s t a t u t d ' E t a t p a r t i e à l ' A c c o r d e n t r e l e s E t a t s m e m b r e s d e l ' A E L E e t l a R é p u b l i q u e f é d é r a t i v e t c h è q u e e t s l o v a q u e d u 2 0 m a r s 1 9 9 2 , C o n s i d é r a n t l ' a c c o r d d e s M i n i s t r e s des E t a t s m e m b r e s d e 1 ' A E L E , p a r t i e s à l ' A c c o r d e n t r e l ' A E L E e t la R é p u b l i q u e f é d é r a t i v e t c h è q u e e t s l o v a q u e , qui s o n t c o n v e n u s l e 1 0 d é c e m b r e 1 9 9 2 d e p r e n d r e n o t e d e la d é c l a r a t i o n s u s m e n t i o n n é e d u g o u v e r n e m e n t d e la R é p u b l i q u e t c h è q u e e t d e c o n t i n u e r à a p p l i q u e r l ' a c c o r d s u s m e n t i o n n é à l ' é g a r d d e la R é p u b l i q u e t c h è q u e à t i t r e i n t é r i m a i r e à c o m p t e r d u l e ' j a n v i e r 1 9 9 3 , C o n s i d é r a n t l ' a c c e s s i o n d e la R é p u b l i q u e t c h è q u e e n t a n t q u e p a r t i e c o n t r a c t a n t e à l ' A c c o r d g é n é r a l s u r l e s t a r i f s d o u a n i e r s e t l e c o m m e r c e , c o n f o r m é m e n t a u x t e r m e s d u P r o t o c o l e d ' a c c e s s i o n p r e n a n t e f f e t l e 1 5 a v r i l 1 9 9 3 , C o n s i d é r a n t l ' a c c o r d é t a b l i s s a n t l ' U n i o n d o u a n i è r e e n t r e la R é p u b l i q u e s l o v a q u e e t l a R é p u b l i q u e t c h è q u e , s i g n é à P r a g u e l e 2 9 o c t o b r e 1 9 9 2 , S o n t c o n v e n u s d e c e q u i s u i t : R S 0 . 6 3 2 . 3 1 7 . 4 1 1 . 2 1 ' ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a n g l a i s . 2 ) R S 0 . 6 3 2 . 3 1 7 . 4 1 1 ; R O 1 9 9 3 1 2 8 3 3 1 1 4 1 9 9 3 - 7 8 3A c c o r d e n t r e l e s E t a t s m e m b r e s d e l ' A E L E e t R O 1 9 9 3 l a R é p u b l i q u e f é d é r a t i v e t c h è q u e e t s l o v a q u e A r t i c l e p r e m i e r 1 . L ' a c c o r d e n t r e l e s E t a t s m e m b r e s d e l ' A E L E e t l a R é p u b l i q u e f é d é r a t i v e t c h è q u e e t s l o v a q u e s ' a p p l i q u e à l a R é p u b l i q u e t c h è q u e . 2 . L o r s q u e m e n t i o n e s t f a i t e , d a n s l ' a c c o r d , l e s a n n e x e s e t l e s p r o t o c o l e s q u i l ' a c c o m p a g n e n t o u l e s d o c u m e n t s c o n n e x e s , d e « l a R é p u b l i q u e f é d é r a t i v e t c h è q u e e t slovaque» o u d e « l a T c h é c o s l o v a q u i e » , c e s d é s i g n a t i o n s s o n t r e m p l a c é e s p a r « l a R é p u b l i q u e t c h è q u e » . A r t i c l e 2 1 . U n E t a t s i g n a t a i r e d e l ' a c c o r d qui n ' a p a s r a t i f i é l e d i t a c c o r d a v a n t le 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 2 p e u t a d h é r e r a u p r é s e n t p r o t o c o l e e n r e m e t t a n t a u d é p o s i t a i r e son i n s t r u m e n t d ' a d h é s i o n a u p r o t o c o l e . 2 . P o u r c e q u i c o n c e r n e c e t E t a t , l ' a c c o r d , t e l q u ' i l e s t m o d i f i é p a r l e p r é s e n t p r o t o c o l e , e n t r e e n v i g u e u r l e p r e m i e r j o u r d u d e u x i è m e mois q u i s u i t l e d é p ô t d e s o n i n s t r u m e n t d ' a d h é s i o n . A r t i c l e 3 P o u r c e q u i c o n c e r n e u n E t a t s i g n a t a i r e , l e p r é s e n t p r o t o c o l e e n t r e e n v i g u e u r à l a s i g n a t u r e , à c o n d i t i o n q u e l a R é p u b l i q u e t c h è q u e f i g u r e p a r m i l e s E t a t s s i g n a - t a i r e s , à m o i n s q u e l a s i g n a t u r e d ' u n E t a t s i g n a t a i r e s o i t s o u m i s e à r a t i f i c a t i o n . D a n s c e c a s , l e p r o t o c o l e e n t r e e n v i g u e u r p o u r c e t E t a t l o r s q u e c e l u i - c i r e m e t s o n i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n . A r t i c l e 4 L e g o u v e r n e m e n t d e l a S u è d e , a g i s s a n t e n q u a l i t é d e d é p o s i t a i r e , n o t i f i e à t o u s l e s E t a t s qui o n t s i g n é l e p r é s e n t p r o t o c o l e o u q u i y o n t a d h é r é t o u t e n o t i f i c a t i o n r e ç u e c o n f o r m é m e n t aux d i s p o s i t i o n s des a r t i c l e s 2 o u 3 . F a i t à G e n è v e , l e 1 9 a v r i l 1 9 9 3 , e n u n s e u l e x e m p l a i r e f a i s a n t f o i , e n l a n g u e a n g l a i s e , qui s e r a d é p o s é a u p r è s d u g o u v e r n e m e n t d e l a S u è d e . L e d é p o s i t a i r e e n t r a n s m e t t r a c o p i e c e r t i f i é e c o n f o r m e à t o u s l e s E t a t s s i g n a t a i r e s e t à t o u s l e s E t a t s a d h é r e n t s . S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s N 3 6 3 5 5 3 1 1 5E c h a n g e d e lettres d e s 1 7 m a i / l e r j u i l l e t 1 9 9 3 e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R é p u b l i q u e t c h è q u e c o n c e r n a n t l a s u c c e s s i o n p a r l a R é p u b l i q u e t c h è q u e à l ' A c c o r d r e l a t i f a u c o m m e r c e d e p r o d u i t s a g r i c o l e s e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R é p u b l i q u e f é d é r a t i v e t c h è q u e e t s l o v a q u e E n t r é e n v i g u e u r l e l e i j u i l l e t 1 9 9 3 T r a d u c t i o n 1 ) � P r a g u e , l e l e r j u i l l e t 1 9 9 3 M o n s i e u r O s c a r Z o s s o V i c e - d i r e c t e u r O f f i c e f é d é r a l des a f f a i r e s é c o n o m i q u e s e x t é r i e u r e s B e r n e M i n i s t è r e d e l ' i n d u s t r i e et d u c o m m e r c e d e l a R é p u b l i q u e t c h è q u e I n g . V l a d i m i r D l o u h ÿ M i n i s t r e Monsieur, J ' a i l ' h o n n e u r d e m e r é f é r e r à v o t r e l e t t r e d u 1 7 m a i 1 9 9 3 qui d i s a i t c e c i : « J e m e r é f è r e à v o t r e l e t t r e d u 8 d é c e m b r e 1 9 9 2 , p a r l a q u e l l e v o u s m e c o m m u n i q u i e z l a D é c l a r a t i o n d u G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e t c h è q u e , d a t é e d u 8 d é c e m b r e 1 9 9 2 , e x p r i m a n t s o n i n t e n t i o n d e r e p r e n d r e , a u t i t r e d e s u c c e s s e u r d e l a R é p u b l i q u e f é d é r a t i v e t c h è q u e e t s l o v a q u e , l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s i n c o m b a n t a u x p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s d e l ' A c c o r d e n t r e l a R é p u - b l i q u e f é d é r a t i v e t c h è q u e e t s l o v a q u e e t l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e p o r t a n t s u r l e s p r o d u i t s a g r i c o l e s , s i g n é à B e r n e le 1 0 j u i n 1 9 9 2 2 ) . J e v o u s r a p p e l l e a u s s i m a r é p o n s e à c e t t e l e t t r e , d a t é e d u 1 7 d é c e m b r e 1 9 9 2 , d a n s l a q u e l l e j e vous f a i s a i s s a v o i r , a u n o m d e la d é l é g a t i o n s u i s s e , q u e n o u s a v i o n s p r i s n o t e d e v o t r e l e t t r e e t q u e n o u s a c c e p t i o n s q u e l ' A c c o r d s u s m e n t i o n n é r e s t e e n v i g u e u r e n c e q u i c o n c e r n e l a R é p u b l i q u e t c h è q u e , s u r u n e b a s e i n t é r i m a i r e , à p a r t i r d u l e r j a n v i e r 1 9 9 3 . J ' a i l ' h o n n e u r d e v o u s p r o p o s e r l ' a r r a n g e m e n t f i n a l s u i v a n t p o u r c e qui e s t d e l ' a p p l i c a t i o n d e c e t A c c o r d : a ) L ' A c c o r d e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t la R é p u b l i q u e f é d é r a t i v e t c h è q u e e t s l o v a q u e s i g n é à B e r n e le 1 0 j u i n 1 9 9 2 s e r a a p p l i q u é à l a R é p u b l i q u e t c h è q u e . R S 0 . 6 3 2 . 3 1 7 . 4 1 1 . 2 2 1 ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a n g l a i s . 2 ) R O 1 9 9 3 1 3 0 2 3 1 1 6 1 9 9 3 — 7 8 4A c c o r d r e l a t i f a u c o m m e r c e d e p r o d u i t s a g r i c o l e s e n t r e R O 1 9 9 3 l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R é p u b l i q u e f é d é r a t i v e t c h è q u e e t s l o v a q u e b ) T o u t e r é f é r e n c e , d a n s l ' A c c o r d e t s e s a n n e x e s , à l a « R é p u b l i q u e f é d é r a t i v e t c h è q u e e t s l o v a q u e » e t à l a « T c h é c o s l o v a q u i e » s e r a r e m p l a - c é e p a r « R é p u b l i q u e t c h è q u e » . A r é c e p t i o n d ' u n e l e t t r e d e V o t r e E x c e l l e n c e i n d i q u a n t q u e c e s d i s p o s i t i o n s s o n t a c c e p t a b l e s a u x y e u x d u g o u v e r n e m e n t d e la R é p u b l i q u e t c h è q u e , l e g o u v e r n e m e n t s u i s s e c o n s i d é r e r a q u e l a p r é s e n t e l e t t r e e t v o t r e r é p o n s e c o n s t i t u e n t u n a c c o r d e n t r e n o s d e u x g o u v e r n e m e n t s s u r c e s u j e t . L ' A c c o r d e n t r e r a e n v i g u e u r à la d a t e d e c e t t e r é p o n s e . » J ' a i l ' h o n n e u r d e v o u s c o n f i r m e r q u e le g o u v e r n e m e n t d e la R é p u b l i q u e t c h è q u e e s t d ' a c c o r d a v e c l e s d i s p o s i t i o n s f i g u r a n t d a n s v o t r e l e t t r e e t a v e c l e f a i t q u e v o t r e l e t t r e e t l a p r é s e n t e r é p o n s e c o n s t i t u e n t u n A c c o r d e n t r e n o s d e u x g o u v e r n e m e n t s s u r c e s u j e t . L ' A c c o r d e n t r e r a e n v i g u e u r à l a d a t e d e la p r é s e n t e r é p o n s e . V e u i l l e z a g r é e r , M o n s i e u r , l ' e x p r e s s i o n d e m a h a u t e c o n s i d é r a t i o n . V l a d i m i r D l o u h ÿ N 3 6 3 5 6 3 1 1 7C o n v e n t i o n d u 1 5 n o v e m b r e 1 9 7 2 s u r l e c o n t r ô l e e t l e p o i n ç o n n e m e n t d e s o u v r a g e s e n m é t a u x p r é c i e u x R S 0 . 9 4 1 . 3 1 ; R O 1 9 7 5 1 0 1 4 A m e n d e m e n t d e s a r t i c l e s 1 0 e t 1 2 d e l a c o n v e n t i o n A d o p t é l e 1 8 m a i 1 9 8 8 I n s t r u m e n t d ' a c c e p t a t i o n d é p o s é p a r la S u i s s e l e 1 7 j u i l l e t 1 9 8 9 E n t r é e n v i g u e u r l e 1 6 a o û t 1 9 9 3 T e x t e o r i g i n a l A r t i c l e 1 0 A j o u t e r à l a f i n d u p a r a g r a p h e 2 le n o u v e a u s o u s - p a r a g r a p h e s u i v a n t : « e x a m i n e r s i l e s a r r a n g e m e n t s d ' u n E t a t d é s i r a n t a d h é r e r à la p r é s e n t e C o n v e n t i o n s a t i s f o n t a u x e x i g e n c e s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t d e s e s a n n e x e s e t p r é s e n t e r u n r a p p o r t à c e s u j e t à l ' a t t e n t i o n des E t a t s C o n t r a c - t a n t s . » A r t i c l e 1 2 L a t e n e u r a c t u e l l e d e c e t a r t i c l e e s t r e m p l a c é e p a r la s u i v a n t e : « 1 . T o u t E t a t m e m b r e d e l ' O r g a n i s a t i o n des N a t i o n s U n i e s o u m e m b r e d ' u n e i n s t i t u t i o n s p é c i a l i s é e o u d e l ' A g e n c e i n t e r n a t i o n a l e d e l ' é n e r g i e a t o m i q u e o u p a r t i e a u S t a t u t d e la C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e J u s t i c e d i s p o s a n t des a r r a n g e m e n t s p o u r l e c o n t r ô l e e t l e p o i n ç o n n e m e n t d e s o u v r a g e s e n m é t a u x p r é c i e u x n é c e s s a i r e s p o u r s e c o n f o r m e r a u x e x i g e n c e s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t d e s e s a n n e x e s p e u t , s u r l ' i n v i t a t i o n des E t a t s C o n t r a c t a n t s q u i s e r a t r a n s m i s e p a r l e G o u v e r n e m e n t d é p o s i t a i r e , a d h é r e r à la p r é s e n t e C o n v e n t i o n . » « 2 . L e s g o u v e r n e m e n t s d e s E t a t s C o n t r a c t a n t s , p o u r d é c i d e r d ' i n v i t e r u n Etat à a d h é r e r , s e f o n d e r o n t e s s e n t i e l l e m e n t s u r l e r a p p o r t q u i e s t m e n t i o n n é a u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 1 0 . » « 3 . L ' E t a t i n v i t é p e u t a d h é r e r à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e n d é p o s a n t s o n i n s t r u m e n t d ' a d h é s i o n a u p r è s d e l ' E t a t d é p o s i t a i r e q u i e n d o n n e n o t i f i c a t i o n à t o u s l e s a u t r e s E t a t s C o n t r a c t a n t s . L ' a d h é s i o n d é p l o i e r a s e s e f f e t s t r o i s m o i s a p r è s l e d é p ô t d e c e t i n s t r u m e n t . » C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 1 , p a r a g r a p h e 5 , d e l a C o n v e n t i o n , c e t a m e n d e m e n t e n t r e r a e n v i g u e u r u n m o i s a p r è s l e d é p ô t d u d e r n i e r i n s t r u m e n t d ' a c c e p t a t i o n . N 3 6 3 4 1 3 1 1 8 1 9 9 3 - 6 7 1 � tSchweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1993-48 vom 07.12.1993 (S. 3039-3118) RO-1993-48 du 07.12.1993 (p. 3039-3118) RU-1993-48 del 07.12.1993 (p. 3039-3118) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1993 Année Anno Band 1993 Volume Volume Heft 48 Cahier Numero Datum 07.12.1993 Date Data Seite 3039-3118 Page Pagina Ref. No 30 005 235 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.