R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 3 4 3 s e p t e m b r e 1 9 9 1 1 8 5 6 E x é c u t i o n , d a n s l e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t , d e p r o g r a m m e s e t d e p r o j e t s e n f a v e u r d e l ' e n v i r o n n e m e n t g l o b a l 1 8 6 0 D r o i t g r e v a n t l ' e a u - d e - v i e d e f r u i t s à p é p i n s 1 8 6 1 I m p ô t s u r l e s e a u x - d e - v i e d e s p é c i a l i t é s 1 8 6 2 D r o i t s d e m o n o p o l e s u r l ' a l c o o l 1 8 6 6 D r o i t d e m o n o p o l e s p é c i a l s u r q u e l q u e s e a u x - d e - v i e , l i q u e u r s e t b i t t e r s i m p o r t é s e n b o u t e i l l e s 1 8 6 9 P r i x d e v e n t e d e l ' e a u - d e - v i e e t d e l ' a l c o o l d e l a R é g i e d e s a l c o o l s 1 8 7 8 S u b s t a n c e s é t r a n g è r e s e t c o m p o s a n t s d a n s l e s d e n r é e s . a l i m e n t a i r e s ( O r - d o n n a n c e s u r l e s s u b s t a n c e s é t r a n g è r e s e t l e s c o m p o s a n t s , O S E C ) 1 8 8 3 P r i s e e n c h a r g e d e la c r è m e d e l a i t 1 8 8 6 Calcul des é m o l u m e n t s e t d e s c o n t r i b u t i o n s p o u r l e c o n t r ô l e o f f i c i e l d e l a q u a l i t é d a n s l ' i n d u s t r i e h o r l o g è r e s u i s s e 1 8 8 7 A b r o g a t i o n des o r d o n n a n c e s e n r e l a t i o n a v e c l ' e x p i r a t i o n d e l ' a r r ê t é f é d é r a l s u r l e c o n t r ô l e o f f i c i e l d e l a q u a l i t é d a n s l ' i n d u s t r i e h o r l o g è r e s u i s s e 1 8 8 8 A b r o g a t i o n d e d i s p o s i t i o n s d e p r i x d a n s l e d o m a i n e d e s p o m m e s d e t e r r e d e t a b l e 1 8 8 9 P r i x e t s u p p l é m e n t d e p r i x a p p l i c a b l e s a u blé i n d i g è n e d e q u a l i t é i n f é r i e u r e 1 8 9 0 D i s p e n s e r é c i p r o q u e d u v i s a e n v e r s c e r t a i n s r e s s o r t i s s a n t s d e l ' a u t r e E t a t . E c h a n g e d e n o t e s a v e c l ' A l g é r i e 1 8 9 2 S u p p r e s s i o n r é c i p r o q u e d e l ' o b l i g a t i o n d u v i s a p o u r l e s t i t u l a i r e s d e p a s s e p o r t s d i p l o m a t i q u e s , d e s e r v i c e o u s p é c i a u x . E c h a n g e d e l e t t r e s a v e c l a T h a ï l a n d e 1 8 9 5 C o n s e r v a t i o n d e l a v i e s a u v a g e e t d u m i l i e u n a t u r e l d e l ' E u r o p e . Conven- t i o n P r o m o t i o n d e l ' e m p l o i e t p r o t e c t i o n c o n t r e l e c h ô m a g e 1 9 1 3 — A r r ê t é f é d é r a l 1 9 1 4 — C o n v e n t i o n n ° 1 6 8 J u t e e t a r t i c l e s e n j u t e 1 9 2 9 — A r r ê t é f é d é r a l 1 9 3 0 — A c c o r d i n t e r n a t i o n a l d e 1 9 8 9 1 8 5 5O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' e x é c u t i o n , d a n s l e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t , d e p r o g r a m m e s e t d e p r o j e t s e n f a v e u r d e l ' e n v i r o n n e m e n t g l o b a l d u 1 4 a o û t 1 9 9 1 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 1 0 2 , c h i f f r e 5 , d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l ' a r t i c l e 6 1 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 1 9 s e p t e m b r e 1 9 7 8 1 ) s u r l ' o r g a n i s a - t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r O b j e t L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r é g i t l ' e x é c u t i o n d e s m e s u r e s p r é v u e s d a n s l e c r é d i t c a d r e p o u r l e f i n a n c e m e n t , d a n s l e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t , d e p r o g r a m m e s e t d e p r o j e t s e n f a v e u r d e l ' e n v i r o n n e m e n t g l o b a l . E l l e d é t e r m i n e n o t a m m e n t l e s c o m p é t e n c e s d é c i s i o n n e l l e s e t f i n a n c i è r e s p o u r a u t a f i t q u ' e l l e s n e s o n t p a s r é g l é e s p a r d ' a u t r e s d i s p o s i t i o n s . A r t . 2 C o m p é t e n c e s d e s s e r v i c e s f é d é r a u x 1 L e s s e r v i c e s f é d é r a u x c o m p é t e n t s p o u r l a p l a n i f i c a t i o n e t l ' e x é c u t i o n d e s m e s u r e s s o n t : a . L a D i r e c t i o n d e l a c o o p é r a t i o n a u d é v e l o p p e m e n t e t d e l ' a i d e h u m a n i t a i r e ( D D A ) p o u r l e s a c t i o n s b i l a t é r a l e s e t m u l t i - b i l a t é r a l e s , y c o m p r i s l e s c o n t r i - b u t i o n s à d e s p r o g r a m m e s r é g i o n a u x c o o r d o n n é s s u r l e p l a n i n t e r n a t i o n a l , a i n s i q u ' à d e s m e s u r e s e n f a v e u r d e l a p a r t i c i p a t i o n d e p a y s e n d é v e l o p p e - m e n t à d e s c o n f é r e n c e s i n t e r n a t i o n a l e s e t d e s n é g o c i a t i o n s d e c o n v e n t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s . b . L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' e n v i r o n n e m e n t , d e s f o r ê t s e t d u p a y s a g e ( O F E F P ) p o u r l e s c o n t r i b u t i o n s à d e s f o n d s m u l t i l a t é r a u x , y c o m p r i s l a f a c i l i t é g l o b a l e p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t d e l a B a n q u e m o n d i a l e . 2 L ' O f f i c e f é d é r a l d e s a f f a i r e s é c o n o m i q u e s e x t é r i e u r e s ( O F A E E ) e s t c o m p é t e n t p o u r l e s n é g o c i a t i o n s c o n c e r n a n t d e s c o n t r i b u t i o n s à d e s f o n d s d e l a B a n q u e m o n d i a l e e t d e b a n q u e s r é g i o n a l e s d e d é v e l o p p e m e n t d a n s l e d o m a i n e d e l ' e n v i r o n n e m e n t g l o b a l . R S 1 7 2 . 0 1 8 1 ) R S 1 7 2 . 0 1 0 1 8 5 6 1 9 9 1 - 4 4 3 � \ - �E x é c u t i o n , d a n s l e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t , R O 1 9 9 1 d e p r o g r a m m e s e t d e p r o j e t s e n f a v e u r d e l ' e n v i r o n n e m e n t g l o b a l A r t . 3 C o l l a b o r a t i o n e n t r e l e s d i f f é r e n t s s e r v i c e s f é d é r a u x 1 L ' O F E F P t r a i t e d e s c o n t r i b u t i o n s à d e s f o n d s m u l t i l a t é r a u x , s e l o n l ' a r t i c l e 2 , c h i f f r e 1 , l e t t r e b , d ' e n t e n t e a v e c l a D i r e c t i o n d e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s ( D O I ) . 2 P o u r l e s d é c i s i o n s q u a n t a u f i n a n c e m e n t d e s m e s u r e s , l ' a c c o r d d e s s e r v i c e s f é d é r a u x e s t n é c e s s a i r e : a . L ' O F E F P e t l a D O I p o u r d e s a c t i o n s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 , c h i f f r e 1 , l e t t r e a ; b . L a D D A p o u r d e s a c t i o n s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 , c h i f f r e 1 , l e t t r e b ; c . L ' O F A E E p o u r d e s a c t i o n s d e n a t u r e é c o n o m i q u e e t d e p o l i t i q u e c o m - m e r c i a l e , a i n s i q u e p o u r l a p a r t i c i p a t i o n à d e s p r o g r a m m e s e t f o n d s d e l a B a n q u e m o n d i a l e e t d e b a n q u e s r é g i o n a l e s d e d é v e l o p p e m e n t . 3 L ' O F A E E m è n e l e s n é g o c i a t i o n s c o n c e r n a n t d e s c o n t r i b u t i o n s à d e s f o n d s d e l a B a n q u e m o n d i a l e e t d e b a n q u e s r é g i o n a l e s d e d é v e l o p p e m e n t d a n s l e d o m a i n e d e l ' e n v i r o n n e m e n t g l o b a l e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 2 , c h i f f r e 2 , d ' e n t e n t e a v e c l ' O F E F P , l a D O I e t l a D D A . A r t . 4 C o n c e p t i o n g l o b a l e L a c o n c e p t i o n g l o b a l e d e l a c o n t r i b u t i o n s u i s s e à l a c o l l a b o r a t i o n i n t e r n a t i o n a l e a v e c l e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t d a n s l e d o m a i n e d e l ' e n v i r o n n e m e n t g l o b a l e s t u n e t â c h e c o m m u n e d e l a D O I , d e l a D D A , d e l ' O F E F P e t d e L O F A E E a i n s i q u e d e A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s f i n a n c e s ( A F F ) . L a c o o r d i n a t i o n d e s t â c h e s d e c o n c e p t i o n g l o b a l e s e r a a s s u r é e à tour d e r ô l e e t p o u r u n e a n n é e p a r l a D O I e t l ' O F E F P . A r t . 5 B u d g é t i s a t i o n , a d m i n i s t r a t i o n e t c o n t r ô l e d e s m o y e n s f i n a n c i e r s 1 L e s c r é d i t s a n n u e l s d e s t i n é s a u f i n a n c e m e n t d e s m e s u r e s b i l a t é r a l e s e t m u l t i - b i l a t é r a l e s s o n t i n t é g r é s a u b u d g e t d e l a D D A , e t c e u x d e s t i n é s a u x c o n t r i b u t i o n s à d e s f o n d s m u l t i l a t é r a u x a u b u d g e t d e l ' O F E F P . 2 C h a q u e s e r v i c e f é d é r a l c o m p é t e n t c o n t r ô l e l a p a r t d u c r é d i t - c a d r e q u i l u i e s t a t t r i b u é e . 3 L a D D A é t a b l i t s e m e s t r i e l l e m e n t u n r é c a p i t u l a t i o n c o n s o l i d é e d e s e n g a g e m e n t s e t d e s d é p e n s e s p o u r l ' e n s e m b l e d u c r é d i t c a d r e . L ' O F E F P p r é p a r e à c e t e f f e t l e s d o n n é e s n é c e s s a i r e s s u r l e s m o y e n s q u ' i l g è r e . A r t . 6 C o m p é t e n c e s f i n a n c i è r e s t L e C o n s e i l f é d é r a l d é c i d e d e s m e s u r e s d o n t l e c o û t a t t e i n t o u d é p a s s e 5 m i l l i o n s d e f r a n c s . 2 L e D é p a r t e m e n t a u q u e l e s t r a t t a c h é l e s e r v i c e f é d é r a l c o m p é t e n t , e n a c c o r d a v e c l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s , d é c i d e d e s m e s u r e s d o n t l e c o û t e s t c o m p r i s e n t r e 2 m i l l i o n s e t 5 m i l l i o n s d e f r a n c s . 1 8 5 7E x é c u t i o n , d a n s l e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t , R O 1 9 9 1 d e p r o g r a m m e s e t d e p r o j e t s e n f a v e u r d e l ' e n v i r o n n e m e n t g l o b a l 3 L e s e r v i c e f é d é r a l c o m p é t e n t p e u t d é c i d e r d e s m e s u r e s d o n t l e c o û t e s t i n f é r i e u r à 2 m i l l i o n s d e f r a n c s . 4 L e s c o m p é t e n c e s d e s a u t r e s s e r v i c e s f é d é r a u x s o n t r é s e r v é e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 . A r t . 7 D é p a s s e m e n t s d e c r é d i t L e s d é p a r t e m e n t s o u l e s s e r v i c e s f é d é r a u x c o m p é t e n t s , d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r s c o m p é t e n c e s f i n a n c i è r e s , p e u v e n t d é c i d e r d e s d é p e n s e s s u p p l é m e n t a i r e s l o r s q u e l e c o û t d e l ' e x é c u t i o n d e m e s u r e s d é c i d é e s n e d é p a s s e p a s d e p l u s d ' u n q u a r t l e c r é d i t o u v e r t . A r t . 8 M o d i f i c a t i o n s L e s s e r v i c e s f é d é r a u x c o m p é t e n t s p e u v e n t , e n c a s d e b e s o i n , m o d i f i e r u n e m e s u r e l o r s q u ' i l n ' e n r é s u l t e p a s u n d é p a s s e m e n t d e s c o û t s p r é v u s . A r t . 9 F o r m e d e s d é c i s i o n s L e s m e s u r e s , l e s d é p a s s e m e n t s d e c o û t s e t l e s m o d i f i c a t i o n s f o n t l ' o b j e t d e d é c i s i o n s é c r i t e s d û m e n t m o t i v é e s . A r t . 1 0 A u t o r i s a t i o n L e s c h e f s d e d é p a r t e m e n t o u d i r e c t e u r s c o n c e r n é s s o n t h a b i l i t é s , d a n s l e c a d r e d e l e u r s c o m p é t e n c e s f i n a n c i è r e s , à a u t o r i s e r a u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l l e s d é p e n s e s n é c e s s a i r e s . A r t . 1 1 E x é c u t i o n t L e s s e r v i c e s f é d é r a u x c o m p é t e n t s p e u v e n t c o n f i e r l ' e x é c u t i o n d e s m e s u r e s d ' a i d e à d ' a u t r e s o r g a n e s , r e l e v a n t o u n o n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e . z L e s s e r v i c e s f é d é r a u x c o m p é t e n t s p e u v e n t c o n c l u r e d e s a c c o r d s d e d r o i t p r i v é o u p u b l i c p o u r l ' e x é c u t i o n d e m e s u r e s , s o u s r é s e r v e d e l ' o u v e r t u r e d e s c r é d i t s n é c e s s a i r e s . 3 L e p e r s o n n e l n é c e s s a i r e à l ' e x é c u t i o n d e s m e s u r e s p e u t ê t r e e n g a g é ; s o n c o û t e t c e l u i d e s p l a c e s d e t r a v a i l c o r r e s p o n d a n t e s s e r o n t i m p u t é s a u c r é d i t - c a d r e . A r t . 1 2 C o n t r ô l e d e l ' u t i l i s a t i o n d e s m o y e n s f i n a n c i e r s 1 L e s s e r v i c e s f é d é r a u x c o m p é t e n t s c o n t r ô l e n t l ' u t i l i s a t i o n d e s f o n d s . z A f i n d e j u s t i f i e r l ' u t i l i s a t i o n d e s f o n d s , c e s s e r v i c e s f é d é r a u x é t a b l i s s e n t , s i n é c e s s a i r e e t e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l ' O f f i c e f é d é r a l d e s f i n a n c e s , d e s l i g n e s d i r e c t r i c e s s p é c i f i q u e s . 1 8 5 8E x é c u t i o n , d a n s l e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t , R O 1 9 9 1 d e p r o g r a m m e s e t d e p r o j e t s e n f a v e u r d e l ' e n v i r o n n e m e n t g l o b a l A r t . 1 3 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 5 a o û t 1 9 9 1 . 1 4 a o û t 1 9 9 1 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 4 6 3 4 1 8 5 9O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e d r o i t g r e v a n t l ' e a u - d e - v i e d e f r u i t s à p é p i n s d u 2 1 a o û t 1 9 9 1 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 1 0 , 1 7 e t 7 0 d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 1 j u i n 1 9 3 2 1 ) s u r l ' a l c o o l , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r D r o i t p o u r l a v e n t e d i r e c t e L e d r o i t p o u r l a v e n t e d i r e c t e d ' e a u - d e - v i e d e f r u i t s à p é p i n s e s t d e 2 6 f r a n c s p a r l i t r e à 1 0 0 p o u r c e n t d ' a l c o o l . A r t . 2 E x é c u t i o n L a R é g i e f é d é r a l e d e s a l c o o l s e s t c h a r g é e d e l ' e x é c u t i o n . A r t . 3 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 8 j a n v i e r 1 9 7 5 2 ) c o n c e r n a n t l e d r o i t g r e v a n t l ' e a u - d e - v i e d e f r u i t s à p é p i n s e s t a b r o g é e . A r t . 4 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ` o c t o b r e 1 9 9 1 . 2 1 a o û t 1 9 9 1 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 4 6 3 3 R S 6 8 1 . 4 2 R S 6 8 0 2 ) R O 1 9 7 5 6 8 1 8 6 0 1 9 9 1 - 4 0 6O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' i m p ô t s u r l e s e a u x - d e - v i e d e s p é c i a l i t é s d u 2 1 a o û t 1 9 9 1 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 2 2 , 2 3 e t 7 0 d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 1 j u i n 1 9 3 2 1 ) s u r l ' a l c o o l , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r T a u x d e l ' i n i p û t L ' i m p ô t s u r l e s e a u x - d e - v i e d e s p é c i a l i t é s e s t d e 2 1 f r . 5 0 p a r l i t r e à 1 0 0 p o u r c e n t d ' a l c o o l . A r t . 2 P e r c e p t i o n d e l ' i m p ô t 1 L ' i m p ô t d o i t ê t r e a c q u i t t é d a n s l e s 3 0 j o u r s q u i s u i v e n t l a r é c e p t i o n d u b o r d e r e a u . L a R é g i e d e s a l c o o l s p e u t , d a n s d e s c a s s p é c i a u x , a c c o r d e r u n d é l a i a u c o n t r i b u a b l e q u i e n f a i t l a d e m a n d e . E l l e p e u t f a i r e d é p e n d r e c e d é l a i d e l a r e m i s e d e s û r e t é s o u d ' a u t r e s c o n d i t i o n s . 2 A p r è s 3 0 j o u r s à c o m p t e r d e l a r é c e p t i o n d u b o r d e r e a u , u n i n t é r ê t d e 5 p o u r c e n t p e u t ê t r e e x i g é . A r t . 3 E x é c u t i o n L a R é g i e f é d é r a l e d e s a l c o o l s e s t c h a r g é e d e l ' e x é c u t i o n . A r t . 4 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 1 9 f é v r i e r 1 9 7 5 2 ) c o n c e r n a n t l ' i m p ô t s u r l e s e a u x - d e - v i e d e s p é c i a l i t é s e s t a b r o g é e . A r t . 5 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e r o c t o b r e 1 9 9 1 . 2 1 a o û t 1 9 9 1 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n R S 6 8 1 . 5 3 1 ) R S 6 8 0 2 ) R O 1 9 7 5 3 7 1 3 4 6 3 1 1 9 9 1 — 4 0 4 1 8 6 1O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s d r o i t s d e m o n o p o l e s u r l ' a l c o o l d u 2 1 a o û t 1 9 9 1 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 1 2 , 2 7 à 3 2 , 3 4 e t 7 0 d e l a l o i d u 2 1 j u i n 1 9 3 2 1 ) s u r l ' a l c o o l , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r D r o i t d e m o n o p o l e o r d i n a i r e 1 L e s d r o i t s d e m o n o p o l e o r d i n a i r e s g r e v a n t l e s i m p o r t a t i o n s d ' e a u x - d e - v i e e t d ' a u t r e s p r o d u i t s c o n t e n a n t d e l ' a l c o o l d e s t i n é s à l a c o n s o m m a t i o n ( t e l s q u e l i q u e u r s , a p é r i t i f s , b i t t e r s , v e r m o u t h , m i s t e l l e s , s p é c i a l i t é s d e v i n , v i n s d o u x e t a u t r e s b o i s s o n s a n a l o g u e s , e s s e n c e s , e x t r a i t s , b a u m e s , t e i n t u r e s , é t h e r s d e f r u i t s , v i n s d e f r u i t s e t d e b a i e s , b o n b o n s , c h o c o l a t s , p r o d u i t s d e c o n f i s e r i e , f r u i t s e t é c o r c e s d e f r u i t s c o n s e r v é s à l ' a l c o o l ) s ' é l è v e n t p a r q u i n t a l m é t r i q u e , p o i d s b r u t , à : a . P o u r l e s p r o d u i t s d o n t l a t e n e u r a l c o o l i q u e e s t i n f é r i e u r e à 2 0 F r . p o u r c e n t d u v o l u m e : 1 . p o u r l e s envois d e 5 0 k g p o i d s b r u t e t p l u s 2 . p o u r l e s envois i n f é r i e u r s à 5 0 k g p o i d s b r u t b . P o u r l e s p r o d u i t s d o n t la t e n e u r a l c o o l i q u e s ' é l è v e d e 2 0 à 7 5 p o u r c e n t d u v o l u m e : 1 . p o u r l e s e n v o i s d e 5 0 k g p o i d s b r u t e t p l u s 2 . p o u r l e s envois i n f é r i e u r s à 5 0 k g p o i d s b r u t c . P o u r l e s p r o d u i t s d o n t l a t e n e u r a l c o o l i q u e d é p a s s e 7 5 p o u r c e n t d u v o l u m e , i l e s t p e r ç u e n p l u s d u d r o i t f i g u r a n t s o u s l e t t r e b u n d r o i t s u p p l é m e n t a i r e p o u r c h a q u e d e g r é e n s u s d e : 1 . p o u r l e s e n v o i s d e 5 0 k g p o i d s b r u t e t p l u s 2 . p o u r l e s envois i n f é r i e u r s à 5 0 k g p o i d s b r u t 2 L e s v i n s d e f r u i t s e t d e b a i e s d o n t l a t e n e u r a l c o o l i q u e n e d é p a s s e pas 4 , 5 p o u r c e n t d u v o l u m e s o n t e x e m p t s d u d r o i t d e m o n o p o l e , à c o n d i t i o n q u ' i l s n e s o i e n t pas d e s t i n é s à l a d i s t i l l a t i o n . S i l a t e n e u r a l c o o l i q u e e s t s u p é r i e u r e à 4 , 5 p o u r c e n t d u v o l u m e m a i s n e d é p a s s e p a s 1 0 p o u r c e n t d u v o l u m e , i l e s t p e r ç u u n d r o i t d e m o n o p o l e p a r d e g r é e t q u i n t a l b r u t d e : F r . a . P o u r l e s e n v o i s d e 5 0 k g p o i d s b r u t e t p l u s 2 5 . — b . P o u r l e s e n v o i s i n f é r i e u r s à 5 0 k g p o i d s b r u t 3 1 . 2 0 R S 6 8 2 . 2 1 1 ) R S 6 8 0 1 8 6 2 1 9 9 1 - 4 0 3 5 9 0 . - 7 3 7 . - 2 5 0 0 . - 3 1 2 0 . - 4 3 . 2 0 5 3 . -D r o i t s d e m o n o p o l e s u r l ' a l c o o l R O 1 9 9 1 A r t . 2 D r o i t d e m o n o p o l e a u g m e n t é 1 U n d r o i t d e m o n o p o l e a u g m e n t é e s t p r é l e v é , l o r s d e l ' i m p o r t a t i o n , s u r l e w h i s k y , l e g i n , l a v o d k a , l e r h u m e t a u t r e s e a u x - d e - v i e d e c é r é a l e s , d e p o m m e s d e t e r r e , d e m é l a s s e s o u d e s u c r e , a i n s i q u e s u r l ' e a u - d e - v i e d e v i n ( y c o m p r i s l e c o g n a c e t l ' a r m a g n a c ) , à l a p l a c e d u d r o i t d e m o n o p o l e o r d i n a i r e . L e d r o i t d e m o n o p o l e a u g m e n t é s ' é l è v e , p a r q u i n t a l m é t r i q u e , p o i d s b r u t , à : a . P o u r l e s p r o d u i t s d o n t l a t e n e u r a l c o o l i q u e e s t i n f é r i e u r e à 2 0 F r . p o u r c e n t d u v o l u m e : 1 . p o u r l e s e n v o i s d e 5 0 k g p o i d s b r u t e t p l u s 8 8 5 . - 2 . p o u r l e s e n v o i s i n f é r i e u r s à 5 0 k g p o i d s b r u t 1 1 0 5 . — b . P o u r l e s p r o d u i t s d o n t l a t e n e u r a l c o o l i q u e s ' é l è v e d e 2 0 à 7 5 p o u r c e n t d u v o l u m e : 1 . p o u r l e s e n v o i s d e 5 0 k g p o i d s b r u t e t p l u s 3 7 5 0 . — 2 . p o u r l e s e n v o i s i n f é r i e u r s à 5 0 k g p o i d s b r u t 4 6 8 0 . — c . P o u r l e s p r o d u i t s d o n t l a t e n e u r a l c o o l i q u e d é p a s s e 7 5 p o u r c e n t d u v o l u m e , i l e s t p e r ç u e n p l u s d u d r o i t f i g u r a n t s o u s l e t t r e b u n d r o i t s u p p l é m e n t a i r e p o u r c h a q u e d e g r é e n s u s d e : 1 . p o u r l e s e n v o i s d e 5 0 k g p o i d s b r u t e t p l u s 6 4 . - 2 . p o u r l e s e n v o i s i n f é r i e u r s à 5 0 k g p o i d s b r u t 7 9 . - 2 L e d r o i t d e m o n o p o l e a u g m e n t é e s t a u s s i a p p l i c a b l e a u x c o u p a g e s e t a u x m é l a n g e s e n t r e e l l e s d e s e a u x - d e - v i e d é s i g n é e s a u t e r a l i n é a o u a v e c d ' a u t r e s b o i s s o n s d i s t i l l é e s , a i n s i q u ' a u x e a u x - d e - v i e o b t e n u e s à p a r t i r d e m a t i è r e s p r e - m i è r e s i n d é t e r m i n é e s . A r t . 3 V i n s n a t u r e l s à h a u t d e g r é L e d r o i t d e m o n o p o l e s u r l e s v i n s n a t u r e l s n ' a y a n t s u b i a u c u n e a d j o n c t i o n d ' a l c o o l d i s t i l l é , m a i s c o n t e n a n t p l u s d e 1 2 p o u r c e n t d ' a l c o o l , e s t f i x é à 2 5 f r a n c s p a r q u i n t a l b r u t p o u r c h a q u e d e g r é e n s u s . A r t . 4 P r o d u i t s p h a r m a c e u t i q u e s e t c o s m é t i q u e s L e s p r o d u i t s p h a r m a c e u t i q u e s e t d e p a r f u m e r i e , l e s c o s m é t i q u e s a i n s i q u e l e s a u t r e s p r o d u i t s c o n t e n a n t d e l ' a l c o o l o u f a b r i q u é s a v e c d e l ' a l c o o l , m a i s i m p r o p r e s à l a c o n s o m m a t i o n , p o u r l a f a b r i c a t i o n d e s q u e l s i l y a u r a i t l i e u d ' u t i l i s e r e n S u i s s e d e l ' a l c o o l i m p o s é , p a i e n t , l o r s d e l e u r i m p o r t a t i o n , l e s d r o i t s d e m o n o p o l e s u i v a n t s p a r q u i n t a l b r u t : a . P r o d u i t s c o n t e n a n t m o i n s d e 2 0 p o u r c e n t d u v o l u m e d ' a l c o o l b . P r o d u i t s c o n t e n a n t d e 2 0 à 7 5 p o u r c e n t d u v o l u m e d ' a l c o o l c . P r o d u i t s c o n t e n a n t p l u s d e 7 5 p o u r c e n t d u v o l u m e d ' a l c o o l F r . 8 4 . - 3 6 0 . - 4 8 0 . - 1 8 6 3D r o i t s d e m o n o p o l e s u r l ' a l c o o l R O 1 9 9 1 A r t . 5 M a t i è r e s p r e m i è r e s 1 L e s f r u i t s , l e s b a i e s , l e u r s j u s , l e s r a c i n e s a i n s i q u e l e s a u t r e s m a t i è r e s d e s t i n é e s à l a d i s t i l l a t i o n p a i e n t , l o r s d e l e u r i m p o r t a t i o n , l e s d r o i t s d e m o n o p o l e s u i v a n t s p a r q u i n t a l b r u t : F r u i t s à n o y a u ( c e r i s e s , p r u n e s , m i r a b e l l e s , p r u n e a u x , p r u n e l l e s , F r . e t c . ) 2 2 7 . — A b r i c o t s , p ê c h e s 1 6 4 . — R a c i n e s d e g e n t i a n e f r a î c h e s 1 6 4 . — R a c i n e s d e g e n t i a n e s é c h é e s 3 2 2 . — B a i e s d e g e n i è v r e 4 8 5 . — A u t r e s b a i e s 9 5 . — R a i s i n s 4 8 0 . — R a i s i n s d e s t i n é s a u p r e s s u r a g e , p o u r l e s m a r c s 6 3 . 5 0 M a r c s d e r a i s i n s 1 6 4 . — V i n s e t l i e s d e v i n j u s q u ' à 1 2 p o u r c e n t d u v o l u m e 5 7 6 . — V i n s e t l i e s d e v i n d é p a s s a n t 1 2 p o u r c e n t d u v o l u m e , p a r d e g r é 4 8 . - 2 D a n s d e s c a s p a r t i c u l i e r s , l a R é g i e f é d é r a l e d e s a l c o o l s p e u t e x i g e r q u e , p o u r c e r t a i n e s m a t i è r e s p r e m i è r e s , l e s d r o i t s d e m o n o p o l e s o i e n t d ' o f f i c e p e r ç u s à l a f r o n t i è r e . L e s d r o i t s d e m o n o p o l e s e r o n t r e s t i t u é s p a r l a R é g i e s ' i l e s t p r o u v é q u e l e s m a t i è r e s p r e m i è r e s o n t é t é u t i l i s é e s d ' u n e f a ç o n q u i e x c l u a i t t o u t e f a b r i c a t i o n d ' a l c o o l . 3 L e s m a t i è r e s é t r a n g è r e s i m p o r t é e s p o u r l a c o n s o m m a t i o n p e u v e n t ê t r e d i s t i l l é e s m o y e n n a n t a u t o r i s a t i o n d e l a R é g i e e t p a i e m e n t d e s d r o i t s d e m o n o p o l e p r é v u s a u l e r a l i n é a . L a d é c l a r a t i o n d o i t ê t r e f a i t e à l a R é g i e a u p l u s t a r d a u m o m e n t o ù l a m a r c h a n d i s e e s t r e m i s e a u d i s t i l l a t e u r o u , s i l ' i m p o r t a t e u r d i s t i l l e l u i - m ê m e , a u m o m e n t o ù l a m a r c h a n d i s e e s t m i s e e n f e r m e n t a t i o n . 4 L e s m a t i è r e s p r e m i è r e s n o n m e n t i o n n é e s a u l e r a l i n é a , i m p o r t é e s p o u r l a d i s t i l l a t i o n o u u t i l i s é e s e n s u i t e p o u r l a d i s t i l l a t i o n , p a i e n t u n d r o i t d e m o n o p o l e d e 3 2 f r a n c s p a r l i t r e d ' a l c o o l p u r . L e s m a t i è r e s p r e m i è r e s a s s u j e t t i e s a u d r o i t d e m o n o p o l e a u g m e n t é p a i e n t u n d r o i t d e m o n o p o l e d e 4 8 f r a n c s p a r l i t r e d ' a l c o o l p u r . L a R é g i e f i x e d é f i n i t i v e m e n t , d a n s c h a q u e c a s , l e d r o i t d e m o n o p o l e à a c q u i t t e r à l ' i m p o r t a t i o n o u a v a n t l a d i s t i l l a t i o n s u r l a b a s e d u r e n d e m e n t p r é s u m é e n a l c o o l . L a d e u x i è m e p h r a s e d u 3 e a l i n é a e s t a p p l i c a b l e . A r t . 6 T r a i t é s d e c o m m e r c e L e s d i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s d e s t r a i t é s d e c o m m e r c e s o n t r é s e r v é e s . A r t . 7 P e r c e p t i o n d e s d r o i t s 1 L ' A d m i n i s t r a t i o n d e s d o u a n e s e s t c h a r g é e d e l a p e r c e p t i o n d e s d r o i t s d e m o n o p o l e à l a f r o n t i è r e . 2 L ' A d m i n i s t r a t i o n d e s d o u a n e s p e u t f a i r e d é p e n d r e l ' a p p l i c a t i o n d u d r o i t d e m o n o p o l e o r d i n a i r e d e l a p r é s e n t a t i o n d ' u n c e r t i f i c a t d ' a u t h e n t i c i t é . 1 8 6 4D r o i t s d e m o n o p o l e s u r l ' a l c o o l R O 1 9 9 1 A r t . 8 C o n t r ô l e t L a R é g i e f é d é r a l e d e s a l c o o l s p e u t p r o c é d e r e n t o u t t e m p s à d e s c o n t r ô l e s c h e z l e s i m p o r t a t e u r s , a i n s i q u e d a n s l e s m a i s o n s e t é t a b l i s s e m e n t s q u i a c h è t e n t e t v e n d e n t d e s b o i s s o n s d i s t i l l é e s . 2 L ' e x p l o i t a n t d o i t a u t o r i s e r l e s a g e n t s d e l a R é g i e à p é n é t r e r d a n s l e s l o c a u x e t e n t r e p ô t s a i n s i q u ' à c o n s u l t e r l a c o m p t a b i l i t é c o m m e r c i a l e ; i l e s t e n o u t r e t e n u d e l e u r f o u r n i r t o u s l e s r e n s e i g n e m e n t s u t i l e s . L e s a g e n t s o n t l e d r o i t d e p r é l e v e r , s a n s d é d o m m a g e m e n t , l e s é c h a n t i l l o n s q u ' e x i g e l e c o n t r ô l e . A r t . 9 D i s p o s i t i o n s p é n a l e s t L e s i n f r a c t i o n s à l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e t à s e s p r e s c r i p t i o n s d ' e x é c u t i o n s o n t r é p r i m é e s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s p é n a l e s d e l a l o i s u r l ' a l c o o l e t à l a l o i s u r l e d r o i t p é n a l a d m i n i s t r a t i f 1 ) . 2 P o u r l e c a l c u l d ' u n d r o i t d e m o n o p o l e d o n t l e p a i e m e n t e s t é l u d é o u c o m p r o m i s , l e t a u x d e 3 2 f r a n c s p a r l i t r e d ' a l c o o l p u r e s t a p p l i c a b l e s i a u c u n t a u x d é t e r m i n é n ' e n t r e e n l i g n e d e c o m p t e . P o u r l e c a l c u l d ' u n d r o i t d e m o n o p o l e a u g m e n t é d o n t l e p a i e m e n t e s t é l u d é o u c o m p r o m i s , l e t a u x s e r a d e 4 8 f r a n c s p a r l i t r e d ' a l c o o l p u r s i l e t a u x p r é v u à l ' a r t i c l e 2 n e p e u t ê t r e a p p l i q u é . A r t . 1 0 E x é c u t i o n L a R é g i e f é d é r a l e d e s a l c o o l s e t l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s s o n t c h a r g é e s d e l ' e x é c u t i o n . A r t . 1 1 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 8 j a n v i e r 1 9 7 5 2 ) c o n c e r n a n t l e s d r o i t s d e m o n o p o l e s u r l ' a l c o o l e s t a b r o g é e . A r t . 1 2 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r o c t o b r e 1 9 9 1 . 2 1 a o û t 1 9 9 1 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 4 6 3 0 1 ) R S 3 1 3 . 0 2 ) R O 1 9 7 5 7 0 1 8 6 5O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e d r o i t d e m o n o p o l e s p é c i a l s u r q u e l q u e s e a u x - d e - v i e , l i q u e u r s e t b i t t e r s i m p o r t é s e n bouteilles d u 2 1 a o û t 1 9 9 1 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 2 7 , 2 8 , 3 2 , 3 4 e t 7 0 d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 1 j u i n 1 9 3 2 1 ) s u r l ' a l c o o l ; v u l ' a r t i c l e 6 d e l a c o n v e n t i o n d u 4 j a n v i e r 1 9 6 0 2 ) i n s t i t u a n t l ' A s s o c i a t i o n e u r o p é e n n e d e l i b r e - é c h a n g e ( A E L E ) ; v u l ' é c h a n g e d e l e t t r e s d e s 6 e t 1 4 s e p t e m b r e 1 9 7 9 3 ) e n t r e l a S u i s s e e t l e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s c o n c e r n a n t l ' a p p l i c a t i o n d e d r o i t s d e m o n o p o l e à l ' i m p o r t a t i o n e n S u i s s e d e p r o d u i t s d ' a p p e l l a t i o n d ' o r i g i n e « c o g n a c » e t « a r - m a g n a c » ; v u l ' é c h a n g e d e l e t t r e s d u 5 f é v r i e r 1 9 8 1 4 ) e n t r e l a S u i s s e e t l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e c o n c e r n a n t l e s é c h a n g e s m u t u e l s d e c e r t a i n s p r o d u i t s a g r i c o l e s e t p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s ( N é g o c i a t i o n s a g r i c o l e s d e 1 9 8 0 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r D r o i t d e m o n o p o l e s p é c i a l L e s e a u x - d e - v i e , l i q u e u r s e t b i t t e r s d é s i g n é s à l ' a r t i c l e 2 s o n t g r e v é s d ' u n d r o i t d e m o n o p o l e s p é c i a l a u l i e u d u d r o i t d e m o n o p o l e o r d i n a i r e o u a u g m e n t é s ' i l s s o n t i m p o r t é s : a . P r ê t s à l a c o n s o m m a t i o n , e n b o u t e i l l e s d ' o r i g i n e ; b . P a r d e s i m p o r t a t e u r s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 4 ; c . P a r q u a n t i t é s d ' u n p o i d s b r u t s u p é r i e u r o u é g a l à 5 0 k g ; d . P o u r ê t r e m i s d a n s l e c o m m e r c e e n b o u t e i l l e s d ' o r i g i n e . A r t . 2 T a u x d u d r o i t L e d r o i t d e m o n o p o l e s p é c i a l s ' é l è v e , p a r l i t r e d ' a l c o o l p u r , à : a . 5 8 f r a n c s p o u r l ' a r m a g n a c , l e c o g n a c , l e D e u t s c h e r W e i n b r a n d e t l e w h i s k y ; b . 4 8 f r a n c s p o u r l e g i n e t l ' a q u a v i t ; c . 3 2 f r a n c s p o u r l e s l i q u e u r s B e s t i e S o l b a e r r o m , C h e r r y B e s t l e , C h e r r y B r a n d y , C h e r r y H e e r i n g , C l o c B r u n , C l o c O r a n g e , D r a m b u i e , G a l l s p a c h e r K r ä u t e r l i - k ö r , I r i s h M i s t , K a r p i , L a k k a , M a r i l l e n - L i k ö r , M e s i m a r j a , P o l a r , P u n c h s u é d o i s , R i b i s e l - L i k ö r , S u o m u u r a i n e t V a d e l m a , a i n s i q u e p o u r l e s b i t t e r s A r z b e r g e r M a r i a z e l l e r K r ä u t e r b i t t e r , G a m m e l D a n s k B i t t e r D r a m , G r o s s - G l o c k n e r A l p e n b i t t e r e t J a n u s K o e s t e r s B i t t e r . R S 6 8 2 . 2 1 1 � > R S 6 8 0 2 ) R S 0 . 6 3 2 . 3 1 3 ) R S 0 . 6 3 2 . 2 9 0 . 1 6 4 ) R S 0 . 6 3 2 . 2 9 0 . 1 5 1 8 6 6 1 9 9 1 - 4 0 5D r o i t d e m o n o p o l e s p é c i a l s u r q u e l q u e s e a u x - d e - v i e , l i q u e u r s e t b i t t e r s i m p o r t é s R O 1 9 9 1 A r t . 3 C o n d i t i o n s d ' a p p l i c a t i o n L e d r o i t d e m o n o p o l e s p é c i a l n ' e s t p r é l e v é q u e s i : a . Les e a u x - d e - v i e , l i q u e u r s e t b i t t e r s s o n t i m p o r t é s d a n s des b o u t e i l l e s d o n t l a c o n t e n a n c e n e d é p a s s e p a s 5 l i t r e s ; b . L a t e n e u r a l c o o l i q u e r é p o n d aux e x i g e n c e s d e la l é g i s l a t i o n s u i s s e s u r l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s p o u r l a m i s e d a n s le c o m m e r c e d e s e a u x - d e - v i e , l i q u e u r s e t b i t t e r s ; c . L e d e g r é a l c o o l i q u e e s t i n d i q u é e n p o u r c e n t d u v o l u m e s u r l ' é t i q u e t t e ; d . L e c o n t e n u e n l i t r e o u e n f r a c t i o n s d é c i m a l e s e s t i n d i q u é s u r l ' é t i q u e t t e o u i n c r u s t é d a n s la b o u t e i l l e ; e . L e s n o m s d u f a b r i c a n t e t d e l ' i m p o r t a t e u r , a i n s i q u e la d é s i g n a t i o n e x a c t e d e l ' e a u - d e - v i e e t , p o u r l e s l i q u e u r s e t b i t t e r s , l e m o t « l i q u e u r » o u « b i t t e r » d a n s u n e des l a n g u e s o f f i c i e l l e s suisses s o n t i n d i q u é s s u r l ' é t i q u e t t e ; f . U n c e r t i f i c a t o f f i c i e l d ' a u t h e n t i c i t é d u p a y s d ' o r i g i n e , é t a b l i a u n o m d e l ' i m p o r t a t e u r , a t t e s t e q u e l e s e a u x - d e - v i e , l i q u e u r s e t b i t t e r s i m p o r t é s s o n t e f f e c t i v e m e n t d e s p r o d u i t s é n u m é r é s a l ' a r t i c l e 2 . A r t . 4 I m p o r t a t e u r s L e s m a i s o n s i n s c r i t e s a u r e g i s t r e d u c o m m e r c e e t é t a b l i e s s u r t e r r i t o i r e d o u a n i e r s u i s s e , q u i p r a t i q u e n t p r o f e s s i o n n e l l e m e n t l ' i m p o r t a t i o n o u l e c o m m e r c e d e s b o i s s o n s d i s t i l l é e s e t s o n t a u b é n é f i c e d ' u n e l i c e n c e p o u r le c o m m e r c e d e g r o s o u d ' u n e a u t o r i s a t i o n p o u r l e c o m m e r c e d e d é t a i l d é l i v r é e s p a r la R é g i e f é d é r a l e des a l c o o l s , s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e i m p o r t a t e u r s a u s e n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . A r t . 5 L é g i s l a t i o n s u r l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s L e s d i s p o s i t i o n s d e la l é g i s l a t i o n s u i s s e s u r l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s s o n t r é s e r v é e s . A r t . 6 P e r c e p t i o n d u d r o i t L ' A d m i n i s t r a t i o n des d o u a n e s e s t c h a r g é e d e l a p e r c e p t i o n d u d r o i t d e m o n o p o l e s p é c i a l à la f r o n t i è r e . A r t . 7 C o n t r ô l e t L a R é g i e f é d é r a l e d e s a l c o o l s p e u t p r o c é d e r e n t o u t t e m p s à d e s c o n t r ô l e s c h e z l e s i m p o r t a t e u r s a i n s i q u e d a n s l e s m a i s o n s e t é t a b l i s s e m e n t s q u i a c h è t e n t e t v e n d e n t d e s b o i s s o n s d i s t i l l é e s . 2 L ' e x p l o i t a n t d o i t a u t o r i s e r l e s a g e n t s d e la R é g i e à p é n é t r e r d a n s l e s l o c a u x e t e n t r e p ô t s ainsi q u ' à c o n s u l t e r l a c o m p t a b i l i t é c o m m e r c i a l e ; i l e s t e n o u t r e t e n u d e l e u r f o u r n i r t o u s l e s r e n s e i g n e m e n t s u t i l e s . L e s a g e n t s o n t l e d r o i t d e p r é l e v e r , s a n s d é d o m m a g e m e n t , l e s é c h a n t i l l o n s q u ' e x i g e l e c o n t r ô l e . 1 8 6 7D r o i t d e m o n o p o l e s p é c i a l s u r q u e l q u e s e a u x - d e - v i e , l i q u e u r s e t b i t t e r s i m p o r t é s R O 1 9 9 1 A r t . 8 D i s p o s i t i o n s p é n a l e s L e s i n f r a c t i o n s à l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e t à s e s p r e s c r i p t i o n s d ' e x é c u t i o n s o n t r é p r i m é e s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s p é n a l e s d e la l o i d u 2 1 j u i n 1 9 3 2 s u r l ' a l c o o l e t à la l o i s u r l e d r o i t p é n a l a d m i n i s t r a t i f t 1 . A r t . 9 E x é c u t i o n L a R é g i e f é d é r a l e des a l c o o l s e t l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e des d o u a n e s s o n t c h a r g é e s d e l ' e x é c u t i o n . A r t . 1 0 A b r o g a t i o n L e s o r d o n n a n c e s s u i v a n t e s s o n t a b r o g é e s : a . L ' o r d o n n a n c e d u 8 j a n v i e r 1 9 7 5 2 ) c o n c e r n a n t l e d r o i t d e m o n o p o l e s p é c i a l s u r q u e l q u e s e a u x - d e - v i e , l i q u e u r s e t b i t t e r s i m p o r t é s e n b o u t e i l l e s ; b . L ' o r d o n n a n c e d u 1 0 d é c e m b r e 1 9 7 9 3 1 c o n c e r n a n t u n d r o i t d e m o n o p o l e s p é c i a l s u r l e s c o g n a c s e t a r m a g n a c s i m p o r t é s e n b o u t e i l l e s ; c . L ' o r d o n n a n c e d u 4 o c t o b r e 1 9 8 2 4 1 c o n c e r n a n t u n d r o i t d e m o n o p o l e s p é c i a l s u r l e D e u t s c h e r W e i n b r a n d e t l ' I r i s h M i s t i m p o r t é s e n b o u t e i l l e s . A r t . 1 1 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e t o c t o b r e 1 9 9 1 . 2 1 a o û t 1 9 9 1 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 4 6 3 2 ' > R S 3 1 3 . 0 2 ) R O 1 9 7 5 7 5 ' > R O 1 9 7 9 2 6 5 2 4 ) R O 1 9 8 2 1 8 6 2 1 8 6 8O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s p r i x d e v e n t e d e l ' e a u - d e - v i e e t d e l ' a l c o o l d e l a R é g i e d e s a l c o o l s d u 2 1 a o û t 1 9 9 1 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 3 8 e t 7 0 d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 1 j u i n 1 9 3 2 1 ) s u r l ' a l c o o l , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P r i x L e s p r i x d e v e n t e d e l ' e a u - d e - v i e e t d e l ' a l c o o l d e l a R é g i e des a l c o o l s s o n t f i x é s d a n s l e s a n n e x e s s u i v a n t e s d e la p r é s e n t e o r d o n n a n c e : a . A n n e x e 1 : e a u - d e - v i e d e f r u i t s à p é p i n s ; b . A n n e x e 2 : a l c o o l d e b o u c h e ; c . A n n e x e 3 : a l c o o l d e s t i n é à l a f a b r i c a t i o n d e p r o d u i t s p h a r m a c e u t i q u e s , d e p a r f u m e r i e e t d e c o s m é t i q u e s ; d . A n n e x e 4 : a l c o o l i n d u s t r i e l . A r t . 2 C o n d i t i o n s d e v e n t e S i l a R é g i e n e p e u t p a s s e p r o c u r e r e n q u a n t i t é s u f f i s a n t e l ' u n e o u l ' a u t r e des s o r t e s m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 1 C ` , e l l e e s t a u t o r i s é e à e n s u s p e n d r e la l i v r a i s o n . 2 A u s u r p l u s , l e s c o n d i t i o n s g é n é r a l e s d e v e n t e d e la R é g i e s o n t a p p l i c a b l e s . A r t . 3 E x é c u t i o n L a R é g i e des a l c o o l s e s t c h a r g é e d e l ' e x é c u t i o n . A r t . 4 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 2 4 o c t o b r e 1 9 9 0 2 ) c o n c e r n a n t l e s p r i x d e v e n t e d e l ' e a u - d e - v i e e t d e l ' a l c o o l d e l a R é g i e des a l c o o l s e s t a b r o g é e . R S 6 8 3 . 2 1 1 ) R S 6 8 0 2 ) R O 1 9 9 0 1 6 6 5 1 9 9 1 - 4 0 2 1 8 6 9P r i x d e v e n t e d e l ' e a u - d e - v i e e t d e l ' a l c o o l R O 1 9 9 1 A r t . 5 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r o c t o b r e 1 9 9 1 . 2 1 a o û t 1 9 9 1 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n S 3 4 6 2 9 1 8 7 0P r i x d e v e n t e d e l ' e a u - d e - v i e e t d e l ' a l c o o l R O 1 9 9 1 A n n e x e 1 ( A r t . 1 e r , l e t . a ) E a u - d e - v i e d e f r u i t s à p é p i n s L e s p r i x d e l ' e a u - d e - v i e d e f r u i t s à p é p i n s v e n d u e p a r l a R é g i e d e s a l c o o l s , r é c i p i e n t n o n c o m p r i s , s o n t f i x é s à : — 2 9 6 9 f r a n c s p a r 1 0 0 k i l o g r a m m e s p o i d s n e t à 6 5 , 0 p o u r c e n t d u p o i d s ( = 7 2 , 4 3 % d u v o l u m e ) à l a t e m p é r a t u r e d e r é f é r e n c e d e 2 0 ° C ; — 3 6 0 0 f r a n c s p a r h e c t o l i t r e à 1 0 0 p o u r c e n t ; — 2 6 0 8 f r a n c s p a r h e c t o l i t r e à 6 5 , 0 p o u r c e n t d u p o i d s ( = 7 2 , 4 3 % d u v o l u m e ) à l a t e m p é r a t u r e d e r é f é r e n c e d e 2 0 ° C . S 3 4 6 2 9 1 8 7 1 •P r i x d e v e n t e d e l ' e a u - d e - v i e e t d e l ' a l c o o l R O 1 9 9 1 A n n e x e 2 ( A r t . t e r , let. b ) A l c o o l d e bouche L e s p r i x d e v e n t e d e l a R é g i e des a l c o o l s p o u r l ' a l c o o l d e b o u c h e c a l c u l é s à 9 4 , 0 p o u r c e n t d u p o i d s ( = 9 6 , 1 1 % d u v o l u m e ) à l a t e m p é r a t u r e d e r é f é r e n c e d e 2 0 ° C s o n t f i x é s , r é c i p i e n t n o n c o m p r i s , c o m m e i l s u i t : P a r 1 0 0 k g P a r h l à 1 0 0 % P a r h l p o i d s n e t f r . f r . f r . 1 . P o u r l ' a l c o o l e x t r a - f i n 4 0 7 2 . — 3 4 1 4 . 3 6 3 2 8 1 . 5 4 2 . P o u r l ' a l c o o l f i n 4 0 2 2 . — 3 3 7 2 . 4 4 3 2 4 1 . 2 5 S 3 4 6 2 9 ! 1 ' 1 8 7 2P r i x d e v e n t e d e l ' e a u - d e - v i e e t d e l ' a l c o o l R O 1 9 9 1 A n n e x e 3 ( A r t . l e r , l e t . c ) A l c o o l d e s t i n é à l a f a b r i c a t i o n d e p r o d u i t s p h a r m a c e u t i q u e s , d e p a r f u m e r i e e t d e c o s m é t i q u e s L e s p r i x d e v e n t e d e la R é g i e d e s a l c o o l s p o u r l ' a l c o o l d e s t i n é à l a f a b r i c a t i o n d e p r o d u i t s p h a r m a c e u t i q u e s , d e p a r f u m e r i e e t d e c o s m é t i q u e s , i m p r o p r e s à l a c o n s o m m a t i o n , s o n t f i x é s , r é c i p i e n t n o n c o m p r i s , c o m m e i l s u i t : 1 . P o u r l ' a l c o o l e x t r a - f i n c a l c u l é à 9 4 , 0 p o u r c e n t d u p o i d s ( = 9 6 , 1 1 % d u v o l u m e ) à la t e m p é r a t u r e d e r é f é r e n c e d e 2 0 ° C : P a r 1 0 0 k g P a r h l à 1 0 0 % P a r h l p o i d s n e t f r . f r . f r . D a n s u n w a g o n - c i t e r n e o u e n r é s e r v o i r s m o b i l e s ( m i n . 9 0 0 0 k g p o i d s n e t ) 7 7 3 . — 6 4 8 . 1 6 6 2 2 . 9 4 D a n s u n r é s e r v o i r m o b i l e ( q u a n t i t é : m i n . 4 0 0 0 k g p o i d s n e t m a x . 4 5 0 0 k g p o i d s n e t ) 7 7 6 . — 6 5 0 . 6 7 6 2 5 . 3 6 E n b o x - p a l e t t e ( q u a n t i t é : m i n . 5 0 0 k g p o i d s n e t m a x . 7 5 0 k g p o i d s n e t ) 7 8 0 . — 6 5 4 . 0 3 6 2 8 . 5 9 A l c o o l e x t r a - f i n e n f û t s o u e n e m b a l l a g e s p e r d u s 7 8 7 . — 6 5 9 . 9 0 6 3 4 . 2 3 2 . P o u r l'alcool f i n c a l c u l é à 9 4 , 0 p o u r c e n t d u p o i d s ( = 9 6 , 1 1 % d u v o l u m e ) à la t e m p é r a t u r e d e r é f é r e n c e d e 2 0 ° C : P a r 1 0 0 k g P a r h l à 1 0 0 % P a r h l p o i d s n e t f r . f r . f r . D a n s u n w a g o n - c i t e r n e o u e n r é s e r v o i r s mobiles, m i n i m u m 9 0 0 0 k g p o i d s n e t 7 2 3 . — 6 0 6 . 2 3 5 8 2 . 6 5 D a n s u n r é s e r v o i r m o b i l e ( q u a n t i t é : m i n . 4 0 0 0 k g p o i d s n e t m a x . 4 5 0 0 k g p o i d s n e t ) 7 2 6 . — 6 0 8 . 7 5 5 8 5 . 0 7 E n b o x - p a l e t t e ( q u a n t i t é : m i n . 5 0 0 k g p o i d s n e t m a x . 7 5 0 k g p o i d s n e t ) 7 3 0 . — 6 1 2 . 1 0 5 8 8 . 2 9 A l c o o l f i n e n f û t s o u e n e m b a l l a g e s p e r - dus 7 3 7 . — 6 1 7 . 9 7 5 9 3 . 9 3 1 8 7 3P r i x d e v e n t e d e l ' e a u - d e - v i e e t d e l ' a l c o o l R O 1 9 9 1 3 . P o u r l ' a l c o o l a b s o l u c a l c u l é à 1 0 0 p o u r c e n t à l a t e m p é r a t u r e d e r é f é r e n c e d e 2 0 ° C : P a r 1 0 0 k g p o i d s n e t r . P a r h l à 1 0 0 % f r . D a n s u n w a g o n - c i t e r n e o u e n r é s e r v o i r s m o b i l e s , m i n i m u m 9 0 0 0 k g p o i d s n e t ) 7 7 4 . — 6 1 0 . 0 3 D a n s u n r é s e r v o i r m o b i l e ( q u a n t i t é : m i n . 4 0 0 0 k g p o i d s n e t m a x . 4 5 0 0 k g p o i d s n e t ) 7 7 7 . — 6 1 2 . 4 0 E n b o x - p a l e t t e ( q u a n t i t é : m i n . 5 0 0 k g p o i d s n e t m a x . 7 5 0 k g p o i d s n e t ) 7 8 1 . — 6 1 5 . 5 5 A l c o o l a b s o l u e n f û t s o u e n e m b a l l a g e s p e r d u s 7 8 8 . — 6 2 1 . 0 ' / S 3 4 6 2 9 1 8 7 4P r i x d e v e n t e d e l ' e a u - d e - v i e e t d e l ' a l c o o l R O 1 9 9 1 A n n e x e 4 ( A r t . l e r , l e t . d ) A l c o o l i n d u s t r i e l 1 P r i x L e s p r i x d e v e n t e d e l a R é g i e d e s a l c o o l s p o u r l ' a l c o o l i n d u s t r i e l s o n t f i x é s , r é c i p i e n t n o n c o m p r i s , c o m m e i l s u i t : 1 1 P o u r l ' a l c o o l f i n c a l c u l é à 9 4 , 0 p o u r c e n t d u p o i d s ( = 9 6 , 1 1 % d u v o l u m e ) à l a t e m p é r a t u r e d e r é f é r e n c e d e 2 0 ° C : P a r 1 0 0 k g P a r h l 3 1 0 0 % P a r h l p o i d s n e t f r . f r . f r . A u m o i n s 4 0 0 0 0 k g p o i d s n e t d a n s u n w a g o n - c i t e r n e 1 3 1 . — 1 0 9 . 8 4 1 0 5 . 5 7 A u m o i n s 2 0 0 0 0 k g p o i d s n e t d a n s u n w a g o n - c i t e r n e 1 3 3 . — 1 1 1 . 5 2 1 0 7 . 1 8 D a n s u n w a g o n - c i t e r n e o u e n r é s e r v o i r s m o b i l e s , m i n i m u m 9 0 0 0 k g p o i d s n e t 1 3 4 . — 1 1 2 . 3 6 1 0 7 . 9 9 D a n s u n r é s e r v o i r m o b i l e ( q u a n t i t é : m i n . 4 0 0 0 k g p o i d s n e t m a x . 4 5 0 0 k g p o i d s n e t ) 1 3 7 . — 1 1 4 . 8 7 1 1 0 . 4 1 E n b o x - p a l e t t e ( q u a n t i t é : m i n . 5 0 0 k g p o i d s n e t m a x . 7 5 0 k g p o i d s n e t ) 1 4 1 . — 1 1 8 . 2 3 1 1 3 . 6 3 A l c o o l f i n e n f û t s o u e n e m b a l l a g e s p e r - d u s 1 4 8 . — 1 2 4 . 1 0 1 1 9 . 2 7 1 8 7 5P r i x d e v e n t e d e l ' e a u - d e - v i e e t d e l ' a l c o o l R O 1 9 9 1 1 2 P o u r l'alcool a b s o l u c a l c u l é à 1 0 0 p o u r c e n t à l a t e m p é r a t u r e d e r é f é r e n c e d e 2 0 ° C : P a r 1 0 0 k g p o i d s n e t f r . P a r h l à 1 0 0 % f r . A u m o i n s 4 0 0 0 0 k g p o i d s n e t d a n s u n w a g o n - c i t e r n e 1 4 2 . — 1 1 1 . 9 2 A u m o i n s 2 0 0 0 0 k g p o i d s n e t d a n s u n w a g o n - c i t e r n e 1 4 6 . — 1 1 5 . 0 7 D a n s u n w a g o n - c i t e r n e o u e n r é s e r v o i r s m o b i l e s , m i n i m u m 9 0 0 0 k g p o i d s n e t 1 4 8 . — 1 1 6 . 6 5 D a n s u n r é s e r v o i r m o b i l e ( q u a n t i t é : m i n . 4 0 0 0 k g p o i d s n e t m a x . 4 5 0 0 k g p o i d s n e t ) 1 5 1 . — 1 1 9 . 0 1 E n b o x - p a l e t t e ( q u a n t i t é : m i n . 5 0 0 k g p o i d s n e t m a x . 7 5 0 k g p o i d s n e t ) 1 5 5 . — 1 2 2 . 1 6 A l c o o l a b s o l u e n f û t s o u e n e m b a l l a g e s p e r d u s 1 6 2 . — 1 2 7 . 6 8 1 3 P o u r l ' a l c o o l s e c o n d a i r e c a l c u l é à 9 4 , 0 p o u r c e n t d u p o i d s ( = 9 6 , 1 1 % d u v o l u m e ) à l a t e m p é r a t u r e d e r é f é r e n c e d e 2 0 ° C : P a r 1 0 0 k g P a r h l à 1 0 0 % P a r h l p o i d s n e t f r . f r . f r . A u m o i n s 4 0 0 0 0 k g p o i d s n e t d a n s u n w a g o n - c i t e r n e 1 1 6 . — 9 7 . 2 7 9 3 . 4 8 A u m o i n s 2 0 0 0 0 k g p o i d s n e t d a n s u n w a g o n - c i t e r n e 1 1 8 . — 9 8 . 9 4 9 5 . 0 9 D a n s u n w a g o n - c i t e r n e o u e n r é s e r v o i r s m o b i l e s , m i n i m u m 9 0 0 0 k g p o i d s n e t 1 1 9 . — 9 9 . 7 8 9 5 . 9 0 D a n s u n r é s e r v o i r m o b i l e ( q u a n t i t é : m i n . 4 0 0 0 k g p o i d s n e t m a x . 4 5 0 0 k g p o i d s n e t ) 1 2 2 . — 1 0 2 . 3 0 9 8 . 3 2 E n b o x - p a l e t t e ( q u a n t i t é : m i n . 5 0 0 k g p o i d s n e t m a x . 7 5 0 k g p o i d s n e t ) 1 2 6 . — 1 0 5 . 6 5 1 0 1 . 5 4 A l c o o l s e c o n d a i r e e n f û t s o u e n e m b a l - l a g e s p e r d u s 1 3 3 . — 1 1 1 . 5 2 1 0 7 . 1 8 1 8 7 6 � )l � P r i x d e v e n t e d e l ' e a u - d e - v i e e t d e l ' a l c o o l R O 1 9 9 1 2 R i s t o u r n e 1 U n e r i s t o u r n e à v a l o i r s u r l e s q u a n t i t é s c u m u l é e s e s t a c c o r d é e a u x a c h e t e u r s d ' a l c o o l i n d u s t r i e l p o u r l e s a c h a t s e f f e c t u é s a u c o u r s d ' u n e x e r c i c e d e l a R é g i e ( d u i e r j u i l l e t a u 3 0 j u i n ) e n q u a n t i t é s d e : p l u s d e 5 0 0 0 h l à 1 0 0 % v o l à 1 0 0 0 0 h l à 1 0 0 % v o l 5 . — p l u s d e 1 0 0 0 0 h l à 1 0 0 % v o l à 2 0 0 0 0 h l à 1 0 0 % v o l 7 . — p l u s d e 2 0 0 0 0 h l à 1 0 0 % v o l à 2 5 0 0 0 h l à 1 0 0 % v o l 1 0 . — p l u s d e 2 5 0 0 0 h l à 1 0 0 % v o l 1 2 . - 2 L e d é c o m p t e f i n a l e t l e r e m b o u r s e m e n t s ' e f f e c t u e n t a u 3 0 j u i n d e c h a q u e a n n é e . 3 F r a i s d e d é n a t u r a t i o n 1 L e s f r a i s d e d é n a t u r a t i o n d e l ' a l c o o l i n d u s t r i e l s o n t à l a c h a r g e d e l ' a c h e t e u r . I l s s o n t c o m p r i s d a n s l e s p r i x d e v e n t e f i x é s s o u s c h i f f r e 1 s i la d é n a t u r a t i o n e s t f a i t e d a n s l e s r é s e r v o i r s à l ' e n t r e p ô t d e l a R é g i e . 2 L e s f r a i s d e d é n a t u r a t i o n d e l ' a l c o o l s e c o n d a i r e s o n t c o m p r i s d a n s l e s p r i x d e v e n t e f i x é s s o u s c h i f f r e 1 . S 3 4 6 2 9 P a r h l à 1 0 0 % f r . 1 8 7 7O r d o n n a n c e s u r l e s s u b s t a n c e s é t r a n g è r e s e t l e s c o m p o s a n t s d a n s l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s ( O r d o n n a n c e s u r l e s s u b s t a n c e s é t r a n g è r e s e t l e s c o m p o s a n t s , O S E C ) M o d i f i c a t i o n d u 5 a o û t 1 9 9 1 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r a r r ê t e : I L ' a n n e x e d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 7 f é v r i e r 1 9 8 6 1 ) s u r l e s s u b s t a n c e s é t r a n g è r e s e t l e s c o m p o s a n t s d a n s l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s ( o r d o n n a n c e s u r l e s s u b s t a n c e s é t r a n - g è r e s e t l e s c o m p o s a n t s , O S E C ) e s t m o d i f i é e s e l o n la p r é s e n t e a n n e x e . � ) I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 5 s e p t e m b r e 1 9 9 1 . 5 a o û t 1 9 9 1 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r : C o t t i S 3 4 6 3 7 ' > R S 8 1 7 . 0 2 2 1 8 7 8 1 9 9 1 - 5 5 1S u b s t a n c e s é t r a n g è r e s e t c o m p o s a n t s d a n s l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s R O 1 9 9 1 A n n e x e C h . 1 L i s t e 2 3 4 5 6 S u b s t a n c e a c t i v e D o m a i n e D e n r é e s a l i m e n t a i r e s d ' a p p l i - c a t i o n T o l é - V a l e u r s R e m a r q u e s r a n c e l i m i t e s m g / k g m g / k g A c e t o c h l o r A m i d o s u l f u r o n B r o m p r o p y l a t ( c f . a u s s i l i s t e 3 ) C h l o z o l i n a t e C l e t h o d i m C o u m a p h o s C y m i a z o l e C y p e r m é t h r i n e ( c f . a u s s i l i s t e 3 ) D i c o f o l A D i f l u b e n z u r o n I F e n p y r o x i m a t e A F l u a z i f o p - b u t y l H H maïs 0 , 0 2 H c é r é a l e s , p o m m e s d e t e r r e 0 , 0 5 A f r u i t s 1 , 5 F f r a i s e s 1 f r u i t s ( s a u f f r a i s e s ) , l é g u m e s ( s a u f p o m m e s d e t e r r e ) 0 , 1 H l é g u m e s ( s a u f p o m m e s d e t e r r e ) 0 , 1 b e t t e r a v e à s u c r e 0 , 0 5 A c f . l i s t e 3 c h o u x , f r u i t s 1 c o n c o m b r e s , s a l a d e , t o m a t e s 0 , 6 g r a i n e s d e c o l z a , a s p e r g e s , o i g n o n s 0 , 0 1 l a i t 0 , 0 0 5 a u t r e s d e n r é e s n o n s p é c i f i é e s 0 , 0 1 a g r u m e s 2 5 f r u i t s 2 c o n c o m b r e s , t o m a t e s 1 c h a m p i g n o n s d e P a r i s , f r u i t s à p é p i n s 1 c h o u x 0 , 5 c é r é a l e s , l a i t 0 , 0 5 f r u i t s 0 , 2 g r a i n e s d e c o l z a 1 é p i n a r d s 0 , 5 A c f . l i s t e 3 4 - c h l o r p h é n y l u r é e e t a c i d e 2 , 6 - d i f l u o r o b e n z o ï q u e i n c l u si 1 8 7 9S u b s t a n c e s é t r a n g è r e s e t c o m p o s a n t s d a n s l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s R O 1 9 9 1 2 3 4 5 6 S u b s t a n c e a c t i v e D o m a i n e D e n r é e s a l i m e n t a i r e s d ' a p p l i - c a t i o n T o r e - V a l e u r s R e m a r q u e s r a n c e l i m i t e s m g / k g m g / k g F l u s i l a z o l M e p r o n i l M e t h a z o l e P e n c o n a z o l ( C G A 7 1 8 1 8 ) P i r o x o f o p - p r o p y n y l P r o p a q u i z a f o p S i m a z i n e p e t i t s p o i s , c a r o t t e s , c é l e r i s - p o m m e s , p o m m e s d e t e r r e , s c o r c o n è r e s , ( s a l s i f i s n o i r s ) 0 , 3 b e t t e r a v e s r o u g e s , b e t t e r a v e s à s u c r e , f r a i s e s 0 , 2 f e n o u i l , h a r i c o t s , o i g n o n s , p o i r e a u , t o m a t e s 0 , 1 b a i e s ( s a u f f r a i s e ) , f r u i t s à p é p i n s 0 , 0 2 F f r u i t s à p é p i n s , r a i s i n s 0 , 1 b a n a n e s , c é r é a l e s 0 , 0 5 d é s - p o m m e s d e t e r r e 0 , 0 5 i n f e c - t a n t d e s s e - m e n c e s H f r u i t s à p é p i n s , m a ï s , o i g n o n s , p o i r e a u , p o m m e s d e t e r r e . . . . 0 , 0 5 F c o n c o m b r e s , t o m a t e s 0 , 2 f r u i t s 0 , 1 H c é r é a l e s 0 , 0 5 H b e t t e r a v e s à s u c r e , h a r i c o t s , g r a i n e s d e c o l z a , p e t i t s p o i s , p o m m e s d e t e r r e . . . . 0 , 0 5 H a s p e r g e s , c é r é a l e s : . . . 0 , 1 b a i e s , f r u i t s à p é p i n s , r h u b a r b e 0 , 0 5 d é t e r m i n é c o m m e a c i d e l i b r e T h i o c y c l a m - h y d r o g e n o x a l a t c é r é a l e s , f r u i t s , g r a i n e s d e c o l z a , p o m m e s d e t e r r e . . . . 0 , 0 2 S 3 4 6 3 7 1 8 8 0S u b s t a n c e s é t r a n g è r e s e t c o m p o s a n t s d a n s l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s R O 1 9 9 1 C h . 3 L i s t e 1 2 3 4 5 6 S u b s t a n c e a c t i v e D o m a i n e D e n r é e s a l i m e n t a i r e s d ' a p p l i - c a t i o n T o l é - V a l e u r s R e m a r q u e s r a n c e l i m i t e s m g / k g m g / k g B a q u i l o p r i m e C a b a t s ( f o i e , r o g n o n s ) . 0 , 2 v i a n d e m u s c u l a i r e . . . 0 , 0 2 B r o m p r o p y l a t e A p m i e l 0 , 2 ( c f . a u s s i l i s t e 1 ) C o u m a p h o s A p m i e l 0 , 0 5 C y m i a z o l e A p m i e l 0 , 5 C y p e r m é t h r i n e A p g r a i s s e 0 , 3 ( c f . a u s s i l i s t e 1 ) o e u f s 0 , 0 2 v i a n d e 0 , 0 1 l a i t 0 , 0 0 5 F l u m e t h r i n e A p l a i t , v i a n d e 0 , 0 0 5 I v e r m e c t i n e A p v i a n d e 0 , 0 2 t o u s m é t a b o l i t e s i n c l u s t o u s m é t a b o l i t e s i n c l u s K e t a m i n e T r l a i t , v i a n d e t o u s m é t a b o l i t e s i n c l u s 0 , 0 1 D o m a i n e d ' a p p l i c a t i o n : A a = a n t i a l l e r g i q u e s A m = a n t i m y c o t i q u e s A p = a n t i p a r a s i t a i r e s , a n t h e l m i n t i q u e s C = c h i m i o t h é r a p e u t i q u e s H o = h o r m o n e s e t r é g u l a t e u r s d u c y c l e T r = t r a n q u i l l i s a n t s , a n a l g é s i q u e s , n a r c o - t i q u e s , a n t i p y r é t i q u e s A b = a n t i b i o t i q u e s A n = a n a l e p t i q u e s B b = b ê t a - b l o q u a n t s E x = e x p e c t o r a n t s , a n t i a s t h m a t i q u e s K = c o c c i d i o s t a t i q u e s D = d i v e r s 1 8 8 1S u b s t a n c e s é t r a n g è r e s e t c o m p o s a n t s d a n s l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s R O 1 9 9 1 C h . 4 L i s t e 1 2 3 4 5 S 3 3 6 3 7 S u b s t a n c e s é c r a n - D e n r é e s a l i m e n t a i r e s g è r e s o u c o m p o s a n t s T o l é r a n c e V a l e u r s R e m a r q u e s l i m i t e s m g / k g m g / k g v i n 1 0 p o i s s o n s e t p r o d u i t s d e p o i s s o n s 1 0 0 5 0 0 comme i n d i c a t e u r d e l ' a l t é r a - t i o n H i s t a m i n e 1 8 8 2C O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a p r i s e e n c h a r g e d e l a c r è m e d e l a i t M o d i f i c a t i o n d u 2 7 j u i n 1 9 9 1 A p p r o u v é e p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e l e 4 j u i n 1 9 9 1 L ' U n i o n c e n t r a l e d e s p r o d u c t e u r s s u i s s e s d e l a i t ( U C P L ) . a r r ê t e : I L ' a n n e x e 2 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 6 a v r i l 1 9 9 0 1 ) c o n c e r n a n t la p r i s e e n c h a r g e d e l a c r è m e d e l a i t e s t m o d i f i é e s e l o n la t e n e u r f i g u r a n t e n a p p e n d i c e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le 1 e r j u i l l e t 1 9 9 1 . 2 7 j u i n 1 9 9 1 U n i o n c e n t r a l e des p r o d u c t e u r s s u i s s e s d e l a i t : L e p r é s i d e n t , R e i c h l i n g L e d i r e c t e u r , L ü t h i 3 4 6 3 6 1 ) R S 9 1 6 . 3 5 0 . 1 8 1 . 1 5 1 9 9 1 — 5 5 6 1 8 8 3P r i s e e n c h a r g e d e l a c r è m e d e l a i t R O 1 9 9 1 A n n e x e 2 C h i f f r e s 1 / I I I I I I . D é t e r m i n a t i o n d e l a t e n e u r e n g r a i s s e p a r s p e c t r o m é t r i e i n f r a r o u g e A p p a r e i l s 1 1 . L e s a n a l y s e s d o i v e n t ê t r e e f f e c t u é e s u n i q u e m e n t a u m o y e n d ' a p p a r e i l s q u e l ' U n i o n c e n t r a l e d e s p r o d u c t e u r s s u i s s e s d e l a i t a a p p r o u v é s à c e t e f f e t a p r è s c o n t r ô l e d e l a S t a t i o n f é d é r a l e d e r e c h e r c h e s l a i t i è r e s . E x a m e n et g a r a n t i e d e l a s û r e t é d e f o n c t i o n n e m e n t 1 2 . L ' e x a m e n e t l a g a r a n t i e d e l a s û r e t é d e f o n c t i o n n e m e n t a u r o n t l i e u c o n f o r - m é m e n t a u x i n s t r u c t i o n s d u f a b r i c a n t e t s e l o n l e s p r i n c i p e s d ' u n e b o n n e p r a t i q u e d u t r a v a i l d e l a b o r a t o i r e ( B P L ) . 1 3 . L e s a p p a r e i l s s e r o n t e n t r e t e n u s e t l a s û r e t é d e l e u r f o n c t i o n n e m e n t c o n t r ô - l é e , d e f a ç o n r é g u l i è r e . L ' e n t r e t i e n , l e s r é p a r a t i o n s e t l e s t e s t s d e f o n c t i o n n e - m e n t s e r o n t p o r t é s d a n s u n j o u r n a l . L e s a p p a r e i l s s e r o n t e n o u t r e e n t r e t e n u s u n e f o i s p a r a n n é e a u m o i n s p a r d e s s p é c i a l i s t e s a y a n t r e ç u u n e f o r m a t i o n p a r t i c u l i è r e à c e t e f f e t . C a l i b r a g e 1 4 . L e s p e r s o n n e s r e s p o n s a b l e s d e s a p p a r e i l s d u l a b o r a t o i r e d ' a n a l y s e p r o c é d e - r o n t a u c a l i b r a g e , c o n f o r m é m e n t a u x i n s t r u c t i o n s d u f a b r i c a n t . 1 5 . P o u r c a l i b r e r l ' a p p a r e i l , i l f a u t u t i l i s e r d e b o n s é c h a n t i l l o n s d e c r è m e d e l a i t c e n t r i f u g é n o n d i l u é e p r o v e n a n t d e f o u r n i s s e u r s e t c o u v r a n t a u t a n t q u e p o s s i b l e t o u t l ' é v e n t a i l a t t e n d u d e s t e n e u r s e n g r a i s s e d e s c r è m e s q u ' o n a n a l y s e r a a u l a b o r a t o i r e . L a d é t e r m i n a t i o n d e l a t e n e u r e n g r a i s s e d e s é c h a n t i l l o n s s e r v a n t a u c a l i b r a g e s e r a e f f e c t u é e s e l o n l e s m é t h o d e s m e n t i o n - n é e s d a n s l e m a n u e l s u i s s e d e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s ( d é t e r m i n a t i o n d e l a t e n e u r e n g r a i s s e d e l a c r è m e , v o l . 2 , 3 A / 0 4 - 0 5 ) . 1 6 . P a r « é c h a n t i l l o n s t a n d a r d » , i l f a u t e n t e n d r e u n é c h a n t i l l o n d o n t l a t e n e u r e n g r a i s s e a é t é d é t e r m i n é e s e l o n l e s m é t h o d e s m e n t i o n n é e s s o u s c h i f f r e 1 5 p o u r l e c a l i b r a g e . 1 7 . E n c a s d e r e c o u r s , l a m é t h o d e p a r e x t r a c t i o n s e l o n R ö s e - G o t t l i e b ( M D A v o l . 2 , 3 A / 0 5 ) s e r v i r a d e m é t h o d e d e r é f é r e n c e . 1 8 8 4P r i s e e n c h a r g e d e l a c r è m e d e l a i t R O 1 9 9 1 S u r v e i l l a n c e d e l a p r é c i s i o n d e s m e s u r e s 1 8 . A v a n t d e c o m m e n c e r l a d é t e r m i n a t i o n d e s t e n e u r s e n g r a i s s e , o n c o n t r ô l e r a l e s a p p a r e i l s a u m o y e n d e d e u x « é c h a n t i l l o n s s t a n d a r d » a u m o i n s . L e s t e n e u r s d é t e r m i n é e s n e d o i v e n t p a s d i f f é r e r d e p l u s d e 1 , 5 g / k g d e l a v a l e u r a t t e n d u e . 1 9 . E n c o u r s d ' a n a l y s e , l a r é p é t a b i l i t é d e s m e s u r e s d o i t ê t r e c o n t r ô l é e e n e f f e c t u a n t h u i t d o u b l e s d é t e r m i n a t i o n s p o u r c h a q u e t r a n c h e d e 1 0 0 é c h a n t i l - l o n s . L a d i f f é r e n c e m o y e n n e e t l a d é v i a t i o n s t a n d a r d d e s d o u b l e s d é t e r m i n a - t i o n s n e d o i v e n t p a s e x c é d e r 1 g / k g . 2 0 . L a p r é c i s i o n d e l a m e s u r e d o i t ê t r e c o n t r ô l é e a p r è s l ' a n a l y s e d e 5 0 é c h a n t i l - l o n s , a u m o y e n d ' « é c h a n t i l l o n s s t a n d a r d » . L e s v a l e u r s t r o u v é e s n e d o i v e n t p a s d i f f é r e r d e p l u s d e 1 , 5 g / k g d e s v a l e u r s a t t e n d u e s . C o n t r ô l e , p a r l ' U C P L o u u n s e r v i c e d é s i g n é à c e t e f f e t , d e l a d é t e r m i n a t i o n d e l a t e n e u r e n g r a i s s e 2 1 . L e c o n t r ô l e d e s l a b o r a t o i r e s d ' a n a l y s e s e r a e f f e c t u é s e l o n l e s i n s t r u c t i o n s d e l ' U n i o n c e n t r a l e d e s p r o d u c t e u r s s u i s s e s d e l a i t ( c o n t r ô l e s e l o n c o n t r a t U C P L / F A M : G e r b e r - R ö d e r , d é t e r m i n a t i o n d e l a t e n e u r e n g r a i s s e d e l a c r è m e , v o l . 2 , 3 A / 0 4 ) . L e j o u r n a l d e l ' a p p a r e i l e t l e s p r o c è s - v e r b a u x d e s m e s u r e s d e l ' a n n é e e n c o u r s e t d e l ' a n n é e p r é c é d e n t e s e r o n t m i s à l a d i s p o s i t i o n d e s o r g a n e s d e c o n t r ô l e a f i n q u ' i l s p u i s s e n t e n p r e n d r e c o n n a i s - s a n c e . I n s t r u c t i o n s d ' a n a l y s e 2 2 . R é c h a u f f e r ( 3 8 ° C ) l e s é c h a n t i l l o n s d u r a n t q u e l q u e s i n s t a n t s a v a n t d e l e s a n a l y s e r . 2 3 . M e s u r e m a n u e l l e : l a t e n e u r e n g r a i s s e s e r a d é t e r m i n é e p a r m e s u r e i s o l é e o u r é p é t é e . M e s u r e a u t o m a t i q u e : l e s é c h a n t i l l o n s s e r o n t r a p i d e m e n t s o u m i s à l a m e s u r e , g r â c e a u c o n v o y e u r a u t o m a t i q u e d ' é c h a n t i l l o n s ; l a c r è m e s e r a m é l a n g é e d ' u n e f a ç o n h o m o g è n e e t a v e c m é n a g e m e n t a u m o y e n d ' i n s t a l l a t i o n s r e - c o n n u e s , i m m é d i a t e m e n t a v a n t s o n a n a l y s e . C o n s e r v a t i o n d e s é c h a n t i l l o n s 2 4 . L e s é c h a n t i l l o n s s e r o n t c o n s e r v é s à l ' a i d e d e 2 b r o m o - 2 — n i t r o - 1 , 3 — p r o p a n e - d i o l ( 0 , 2 g / k g ) . 3 4 6 3 6 1 8 8 5O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e c a l c u l d e s é m o l u m e n t s e t d e s c o n t r i b u t i o n s p o u r l e c o n t r ô l e o f f i c i e l d e l a q u a l i t é d a n s l ' i n d u s t r i e h o r l o g è r e s u i s s e M o d i f i c a t i o n d u 1 4 a o û t 1 9 9 1 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 0 j u i n 1 9 8 8 1 ) c o n c e r n a n t l e c a l c u l d e s é m o l u m e n t s e t des c o n t r i b u t i o n s p o u r l e c o n t r ô l e o f f i c i e l d e la q u a l i t é d a n s l ' i n d u s t r i e h o r l o g è r e s u i s s e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 a A d a p t a t i o n des é m o l u m e n t s e t des c o n t r i b u t i o n s L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e p e u t , a u b e s o i n , r é d u i r e o u s u p p r i m e r l e s é m o l u m e n t s e t l e s c o n t r i b u t i o n s a f i n d ' é q u i l i b r e r l e c o m p t e f i n a l d u c o n t r ô l e o f f i c i e l . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r s e p t e m b r e 1 9 9 1 . 1 4 a o û t 1 9 9 1 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 4 6 4 0 1 ) R S 9 3 4 . 1 1 1 . 3 3 1 8 8 6 1 9 9 1 - 4 9 6O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' a b r o g a t i o n d e s o r d o n n a n c e s e n r e l a t i o n a v e c l ' e x p i r a t i o n d e l ' a r r ê t é f é d é r a l s u r l e c o n t r ô l e o f f i c i e l d e l a q u a l i t é d a n s l ' i n d u s t r i e h o r l o g è r e s u i s s e d u 1 4 a o û t 1 9 9 1 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : A r t i c l e u n i q u e A b r o g a t i o n d ' o r d o n n a n c e s A l ' e x p i r a t i o n d e l ' a r r ê t é f é d é r a l d u 1 8 m a r s 1 9 7 1 1 ) s u r l e c o n t r ô l e o f f i c i e l d e l a q u a l i t é d a n s l ' i n d u s t r i e h o r l o g è r e s u i s s e s o n t a b r o g é e s , a v e c e f f e t a u 1 0 1 j a n v i e r 1 9 9 2 , l e s o r d o n n a n c e s s u i v a n t e s : a . L ' o r d o n n a n c e d u 2 3 d é c e m b r e 1 9 7 1 2 ) s u r l e c o n t r ô l e o f f i c i e l d e l a q u a l i t é d a n s l ' i n d u s t r i e h o r l o g è r e s u i s s e ; b . L ' o r d o n n a n c e d u 2 0 j u i n 1 9 8 8 3 ) c o n c e r n a n t l e c a l c u l d e s é m o l u m e n t s e t d e s c o n t r i b u t i o n s p o u r l e c o n t r ô l e o f f i c i e l d e l a q u a l i t é d a n s l ' i n d u s t r i e h o r l o g è r e s u i s s e ; c . L ' o r d o n n a n c e d u 1 6 f é v r i e r 1 9 7 3 4 ) s u r l a s t a t i s t i q u e d e l ' e x p o r t a t i o n e t d e l ' i m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s h o r l o g e r s ; d . L ' o r d o n n a n c e d u 2 7 j u i l l e t 1 9 7 2 5 ) c o n c e r n a n t l a c r é a t i o n d e c e n t r e s d e c o n t r ô l e s p é c i a u x p o u r l e c o n t r ô l e o f f i c i e l d e l a q u a l i t é d a n s l ' i n d u s t r i e h o r l o g è r e s u i s s e ; e . L ' o r d o n n a n c e d u 2 2 m a r s 1 9 7 2 6 ) c o n c e r n a n t l a c o m m i s s i o n d e r e c o u r s d e l ' i n d u s t r i e h o r l o g è r e . 1 4 a o û t 1 9 9 1 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 4 6 4 1 1 ) R O 1 9 7 1 1 8 9 7 , 1 9 8 1 1 8 8 3 2 ) R O 1 9 7 1 1 9 1 1 , 1 9 7 3 1 2 0 4 , 1 9 7 8 5 2 5 , 1 9 8 1 1 8 8 8 , 1 9 8 6 1 5 8 4 , 1 9 8 7 1 5 8 2 3 ) R O 1 9 8 8 9 7 7 1 9 9 1 - 4 9 7 4 ) R O 1 9 7 3 4 1 2 , 1 9 8 1 1 9 0 2 5 ) R O 1 9 7 2 1 6 7 9 , 1 9 8 1 1 9 0 4 6 ) R O 1 9 7 2 6 9 5 1 8 8 7O r d o n n a n c e s u r l ' a b r o g a t i o n d e d i s p o s i t i o n s d e p r i x d a n s l e d o m a i n e d e s p o m m e s d e t e r r e d e t a b l e d u 1 9 a o û t 1 9 9 1 L ' O f f i c e f é d é r a l d u c o n t r ô l e d e s p r i x a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r S o n t a b r o g é e s : — l ' o r d o n n a n c e d u 1 5 a o û t 1 9 8 4 1 ) s u r l e s m a r g e s c o m m e r c i a l e s e t l e s s u p p l é m e n t s s p é c i a u x p o u r la v e n t e d e p o m m e s d e t e r r e d e t a b l e , — l a p r e s c r i p t i o n d u 1 8 m a i 1 9 6 2 2 ) c o n c e r n a n t l e s m a r g e s c o m m e r c i a l e s m a x i - m u m s e t l e s s u p p l é m e n t s s p é c i a u x p o u r la v e n t e d e p o m m e s d e t e r r e d e t a b l e p r i n t a n i è r e s é t r a n g è r e s . A r t . 2 L e s d i s p o s i t i o n s a b r o g é e s r e s t e n t a p p l i c a b l e s à t o u s l e s f a i t s q u i s e s o n t p r o d u i t s d u r a n t l e u r v a l i d i t é . A r t . 3 L a p r é s e n t e a b r o g a t i o n a effet l e 1 " s e p t e m b r e 1 9 9 1 . 1 9 a o û t 1 9 9 1 O f f i c e f é d é r a l d u c o n t r ô l e d e s p r i x : W e y e r m a n n 3 4 6 3 8 1 ) R O 1 9 8 4 9 5 0 , 1 9 8 4 1 3 4 5 , 1 9 8 6 1 4 4 1 , 1 9 8 8 1 4 3 7 , 1 9 9 0 1 3 6 0 2 ) R O 1 9 6 2 4 2 0 1 8 8 8 1 9 9 1 - 5 5 8O r d o n n a n c e s u r l e p r i x e t l e supplément d e p r i x applicables a u b l é i n d i g è n e d e q u a l i t é i n f é r i e u r e M o d i f i c a t i o n d u 2 3 a o û t 1 9 9 1 L ' O f f i c e f é d é r a l d u c o n t r ô l e d e s p r i x a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 4 j u i l l e t 1 9 8 6 1 > s u r le p r i x e t l e s u p p l é m e n t d e p r i x a p p l i c a b l e s a u b l é i n d i g è n e d e q u a l i t é i n f é r i e u r e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 F r . F r o m e n t d e f o u r r a g e 7 6 . 0 0 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r s e p t e m b r e 1 9 9 1 . 2 3 a o û t 1 9 9 1 O f f i c e f é d é r a l d u c o n t r ô l e des p r i x : W e y e r m a n n 1 ) R S 9 4 2 . 3 4 1 . 1 3 1 9 9 1 — 5 6 5 1 8 8 9E c h a n g e d e n o t e s d e s 1 5 j a n v i e r / 2 8 m a i 1 9 9 1 e n t r e l a S u i s s e e t l ' A l g é r i e c o n c e r n a n t l a d i s p e n s e r é c i p r o q u e d u v i s a e n v e r s c e r t a i n s r e s s o r t i s s a n t s d e l ' a u t r e E t a t E n t r é e n v i g u e u r l e 2 8 m a i 1 9 9 1 T e x t e o r i g i n a l A m b a s s a d e d e S u i s s e A l g e r , l e 2 8 m a i 1 9 9 1 A u M i n i s t è r e d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s d e la R é p u b l i q u e a l g é r i e n n e d é m o c r a t i q u e e t p o p u l a i r e A l g e r L ' A m b a s s a d e d e S u i s s e p r é s e n t e s e s c o m p l i m e n t s a u M i n i s t è r e des a f f a i r e s é t r a n g è r e s d e l a R é p u b l i q u e a l g é r i e n n e d é m o c r a t i q u e e t p o p u l a i r e e t a l ' h o n n e u r d e s e r é f é r e r à l a n o t e d u M i n i s t è r e n ° 1 3 6 d u 1 5 j a n v i e r 1 9 9 1 , q u i a l a t e n e u r s u i v a n t e : « L e M i n i s t è r e des a f f a i r e s é t r a n g è r e s d e l a R é p u b l i q u e a l g é r i e n n e d é m o c r a - t i q u e e t p o p u l a i r e p r é s e n t e s e s c o m p l i m e n t s à l ' A m b a s s a d e d e S u i s s e à A l g e r e t , s e r é f é r a n t a u x d i s c u s s i o n s r e l a t i v e s à l ' i n s t a u r a t i o n d u v i s a à c o m p t e r d u 1 " j a n v i e r 1 9 9 1 e n t r e l ' A l g é r i e e t l a C o n f é d é r a t i o n H e l v é t i q u e , e t a u x d i s p e n s e s a r r ê t é e s e n c o m m u n a c c o r d , a l ' h o n n e u r d e l u i r a p p e l e r l e s d i s p o s i t i o n s c i - a p r è s : 1 . S e r o n t d i s p e n s é s d e l ' o b l i g a t i o n d u v i s a : — l e s r e s s o r t i s s a n t s a l g é r i e n s t i t u l a i r e s d ' u n e a u t o r i s a t i o n d e s é j o u r o u d ' é t a b l i s s e m e n t e n c o u r s d e v a l i d i t é , — l e s r e s s o r t i s s a n t s a l g é r i e n s e x e r ç a n t l e u r s f o n c t i o n s d e m e m b r e s d ' é q u i - p a g e d ' u n e e n t r e p r i s e d e t r a n s p o r t a é r i e n a l g é r i e n n e e n s e r v i c e ; — l e s r e s s o r t i s s a n t s a l g é r i e n s t i t u l a i r e s d e p a s s e p o r t s d i p l o m a t i q u e s o u d e s e r v i c e , — l e s r e s s o r t i s s a n t s a l g é r i e n s t i t u l a i r e s d ' u n e c a r t e d e l é g i t i m a t i o n , a t t e s t a - t i o n o u c a r t e d ' i d e n t i t é e n c o u r s d e v a l i d i t é d é l i v r é e p a r l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l des a f f a i r e s é t r a n g è r e s . R S 0 . 1 4 2 . 1 1 1 . 2 7 2 1 8 9 0 1 9 9 1 - 5 0 4D i s p e n s e r é c i p r o q u e d u v i s a envers c e r t a i n s r e s s o r t i s s a n t s R O 1 9 9 1 2 . S e r o n t d i s p e n s é s d e l ' o b l i g a t i o n d u v i s a : — l e s r e s s o r t i s s a n t s s u i s s e s t i t u l a i r e s d ' u n e c a r t e d e s é j o u r , e n c o u r s d e v a l i d i t é , — l e s r e s s o r t i s s a n t s s u i s s e s e x e r ç a n t l e u r s f o n c t i o n s d e m e m b r e s d ' é q u i p a g e d ' u n e e n t r e p r i s e d e t r a n s p o r t a é r i e n s u i s s e e n s e r v i c e , — l e s r e s s o r t i s s a n t s s u i s s e s t i t u l a i r e s d e p a s s e p o r t s d i p l o m a t i q u e s , d e s e r v i c e o u s p é c i a u x , — l e s r e s s o r t i s s a n t s s u i s s e s t i t u l a i r e s d ' u n e c a r t e d ' i d e n t i t é e n c o u r s d e v a l i d i t é d é l i v r é e p a r l e M i n i s t è r e d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s a l g é r i e n . L e M i n i s t è r e d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s d e l a R é p u b l i q u e a l g é r i e n n e d é m o c r a - t i q u e e t p o p u l a i r e p r i e l ' A m b a s s a d e d e b i e n v o u l o i r l u i c o m m u n i q u e r s o n a c c o r d s u r l e s d i s p o s i t i o n s p r é c i t é e s e t s a i s i t c e t t e o c c a s i o n p o u r l u i r e n o u v e - l e r l ' a s s u r a n c e d e s a h a u t e c o n s i d é r a t i o n . » E n r é p o n s e , l ' A m b a s s a d e a l ' h o n n e u r d ' i n f o r m e r l e M i n i s t è r e q u e l e s d i s p o s i t i o n s p r é c i t é e s — é g a l e m e n t a p p l i c a b l e s i i l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n — r e n c o n t r e n t l ' a g r é m e n t d e s a u t o r i t é s s u i s s e s . D è s l o r s , l a n o t e d u M i n i s t è r e d u 1 5 j a n v i e r 1 9 9 1 a i n s i q u e l a p r é s e n t e n o t e d e l ' A m b a s s a d e c o n s t i t u e n t u n a c c o r d e n t r e l e s d e u x G o u v e r n e m e n t s . L ' A m b a s s a d e d e S u i s s e s a i s i t c e t t e o c c a s i o n p o u r r e n o u v e l e r a u M i n i s t è r e d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s d e l a R é p u b l i q u e a l g é r i e n n e d é m o c r a t i q u e e t p o p u l a i r e l ' a s s u r a n c e d e s a h a u t e c o n s i d é r a t i o n . 3 4 6 1 8 1 8 9 1E c h a n g e d e l e t t r e s d u 3 0 j u i l l e t 1 9 9 0 e n t r e l a S u i s s e e t l a T h a ï l a n d e c o n c e r n a n t l a s u p p r e s s i o n r é c i p r o q u e d e l ' o b l i g a t i o n d u v i s a p o u r l e s t i t u l a i r e s d e p a s s e p o r t s d i p l o m a t i q u e s , d e s e r v i c e o u s p é c i a u x E n t r é e n v i g u e u r l e 2 9 a o û t 1 9 9 0 T r a d u c t i o n 1 ) A m b a s s a d e d e S u i s s e B a n g k o k , l e 3 0 j u i l l e t 1 9 9 0 S o n E x c e l l e n c e M o n s i e u r P r a p a s L i m p a b a n d h u M i n i s t r e s u p p l é a n t d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s M i n i s t è r e d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s B a n g k o k E x c e l l e n c e , J ' a i l ' h o n n e u r d ' a c c u s e r r é c e p t i o n d e v o t r e l e t t r e N ° 0 6 0 5 / 7 1 9 0 5 d u 3 0 j u i l l e t 2 5 3 3 d e l ' è r e b o u d d h i q u e ( 1 9 9 0 ) q u i a l a t e n e u r s u i v a n t e : « E x c e l l e n c e , J ' a i l ' h o n n e u r d e v o u s p r o p o s e r q u ' u n a c c o r d s o i t c o n c l u e n t r e l e R o y a u m e d e T h a ï l a n d e e t l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e n v u e d e l a s u p p r e s s i o n r é c i p r o q u e d e l ' o b l i g a t i o n d u v i s a p o u r l e s t i t u l a i r e s d e p a s s e p o r t s d i p l o m a t i q u e s , d e s e r v i c e o u s p é c i a u x , s u r l a b a s e d e s t e r m e s s u i v a n t s : 1 . L e s r e s s o r t i s s a n t s t h a ï l a n d a i s t i t u l a i r e s d ' u n p a s s e p o r t d i p l o m a t i q u e , d e s e r v i c e o u s p é c i a l v a l a b l e , m e m b r e s d ' u n e r e p r é s e n t a t i o n d i p l o m a t i q u e o u c o n s u l a i r e d e T h a ï l a n d e e n S u i s s e , o u r e p r é s e n t a n t l a T h a ï l a n d e a u p r è s d ' u n e o r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e e n S u i s s e , s e r o n t a u t o r i s é s , a i n s i q u e l e s m e m b r e s d e l e u r f a m i l l e t i t u l a i r e s d ' u n p a s s e p o r t i d e n t i q u e , à e n t r e r e t à s é j o u r n e r e n S u i s s e s a n s v i s a d a n s l a m e s u r e o ù l e u r s é j o u r n ' e x c è d e p a s n o n a n t e j o u r s . L e s t i t u l a i r e s d ' u n e c a r t e d e l é g i t i m a t i o n d é l i v r é e p a r l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s s e r o n t e x e m p t é s d e l ' o b l i g a t i o n d u v i s a p e n d a n t t o u t e l a d u r é e d e l e u r s f o n c t i o n s . 2 . L e s r e s s o r t i s s a n t s s u i s s e s t i t u l a i r e s d ' u n p a s s e p o r t d i p l o m a t i q u e , d e s e r - v i c e o u s p é c i a l v a l a b l e , m e m b r e s d ' u n e r e p r é s e n t a t i o n d i p l o m a t i q u e o u c o n s u l a i r e d e S u i s s e e n T h a ï l a n d e , o u r e p r é s e n t a n t l a S u i s s e a u p r è s d ' u n e o r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e e n T h a ï l a n d e , s e r o n t a u t o r i s é s , a i n s i q u e l e s R S 0 . 1 4 2 . 1 1 7 . 4 5 2 » T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a n g l a i s . 1 8 9 2 1 9 9 1 - 5 1 7 �S u p p r e s s i o n d e l ' o b l i g a t i o n d u v i s a R O 1 9 9 1 p o u r l e s t i t u l a i r e s d e p a s s e p o r t s d i p l o m a t i q u e s m e m b r e s d e l e u r f a m i l l e t i t u l a i r e s d ' u n p a s s e p o r t i d e n t i q u e , à e n t r e r e t à s é j o u r n e r e n T h a ï l a n d e s a n s v i s a d a n s l a m e s u r e o ù l e u r s é j o u r n ' e x c è d e p a s n o n a n t e j o u r s . A l a d e m a n d e d e l ' A m b a s s a d e d e S u i s s e à B a n g k o k , c e t t e p é r i o d e s e r a a u t o m a t i q u e m e n t p r o l o n g é e j u s q u ' à l a f i n d e l e u r s f o n c t i o n s . 3 . L e s r e s s o r t i s s a n t s t h a ï l a n d a i s t i t u l a i r e s d ' u n p a s s e p o r t d i p l o m a t i q u e , d e s e r v i c e o u s p é c i a l v a l a b l e q u i n e s o n t n i m e m b r e s d ' u n e r e p r é s e n t a t i o n d i p l o m a t i q u e o u c o n s u l a i r e d e T h a ï l a n d e e n S u i s s e n i r e p r é s e n t a n t s d e l a T h a ï l a n d e a u p r è s d ' u n e o r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e e n S u i s s e , s e r o n t e x e m p - t é s d e l ' o b l i g a t i o n d u v i s a d a n s l a m e s u r e o ù l e u r s é j o u r e n S u i s s e n ' e x c è d e p a s n o n a n t e j o u r s e t q u ' i l s n ' y e x e r c e n t p a s d ' a c t i v i t é l u c r a t i v e i n d é p e n d a n t e o u a u t r e . 4 . L e s r e s s o r t i s s a n t s s u i s s e s t i t u l a i r e s d ' u n p a s s e p o r t d i p l o m a t i q u e , d e s e r - v i c e o u s p é c i a l v a l a b l e q u i n e s o n t n i m e m b r e s d ' u n e r e p r é s e n t a t i o n d i p l o m a - t i q u e o u c o n s u l a i r e d e S u i s s e e n T h a ï l a n d e n i r e p r é s e n t a n t s d e l a S u i s s e a u p r è s d ' u n e o r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e e n T h a ï l a n d e , s e r o n t e x e m p t é s d e l ' o b l i g a t i o n d u v i s a d a n s l a m e s u r e o ù l e u r s é j o u r e n T h a ï l a n d e n ' e x c è d e p a s n o n a n t e j o u r s e t q u ' i l s n ' y e x e r c e n t p a s d ' a c t i v i t é l u c r a t i v e i n d é p e n d a n t e o u a u t r e . 5 . L e s d e u x p a r t i e s s ' e n g a g e n t à r é a d m e t t r e e n t o u t t e m p s e t s a n s f o r m a l i t é s s p é c i a l e s l e u r s r e s s o r t i s s a n t s p r o v e n a n t d u t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e p a r t i e . 6 . L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s d e u x p a r t i e s s e r é s e r v e n t l e d r o i t d e r e f u s e r l ' e n t r é e a u x p e r s o n n e s f a i s a n t e x c e p t i o n à l ' o b l i g a t i o n d u v i s a a u s e n s d e c e t a c c o r d o u d e m e t t r e f i n à l e u r s é j o u r p o u r d e s m o t i f s d ' o r d r e p u b l i c o u d e s é c u r i t é d e l ' E t a t . 7 . P o u r d e s r a i s o n s d ' o r d r e p u b l i c o u d e s é c u r i t é d e l ' E t a t , l e s d e u x p a r t i e s p e u v e n t s u s p e n d r e t e m p o r a i r e m e n t e t d e m a n i è r e p a r t i e l l e o u t o t a l e l e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a c c o r d . L a s u s p e n s i o n e t l a r e m i s e e n v i g u e u r d e l ' a c c o r d d e v r o n t ê t r e n o t i f i é e s i m m é d i a t e m e n t à l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t p a r v o i e d i p l o m a t i q u e . 8 . L e p r é s e n t a c c o r d e s t é g a l e m e n t a p p l i c a b l e à l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h - t e n s t e i n e t à s e s r e s s o r t i s s a n t s t i t u l a i r e s d ' u n p a s s e p o r t d i p l o m a t i q u e , d e s e r v i c e o u s p é c i a l v a l a b l e . S i c e s d i s p o s i t i o n s r e n c o n t r e n t l ' a g r é m e n t d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , j e p r o p o s e à V o t r e E x c e l l e n c e q u e c e t t e l e t t r e e t s a r é p o n s e c o n s t i t u e n t u n a c c o r d e n t r e l e s d e u x E t a t s . C e t a c c o r d e n t r e r a e n v i g u e u r t r e n t e j o u r s a p r è s l a d a t e d e l a r é p o n s e ; i l p o u r r a ê t r e d é n o n c é d a n s u n d é l a i d e t r o i s m o i s p a r c h a c u n e d e s d e u x p a r t i e s p a r u n e n o t e é c r i t e a d r e s s é e à l ' a u t r e p a r t i e . J e s a i s i s c e t t e o c c a s i o n p o u r r e n o u v e l e r à V o t r e E x c e l l e n c e l ' a s s u r a n c e d e m a h a u t e c o n s i d é r a t i o n . » 1 8 9 3S u p p r e s s i o n d e l ' o b l i g a t i o n d u v i s a R O 1 9 9 1 p o u r l e s t i t u l a i r e s d e p a s s e p o r t s d i p l o m a t i q u e s J ' a i l ' h o n n e u r d e v o u s c o n f i r m e r q u e l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a p p r o u v e c e qui p r é c è d e e t q u e v o t r e l e t t r e e t l a p r é s e n t e r é p o n s e c o n s t i t u e n t u n a c c o r d e n t r e l e s d e u x E t a t s q u i e n t r e r a e n v i g u e u r t r e n t e j o u r s a p r è s la d a t e d e la p r é s e n t e r é p o n s e . J e s a i s i s c e t t e o c c a s i o n p o u r r e n o u v e l e r à V o t r e E x c e l l e n c e l ' a s s u r a n c e d e m a h a u t e c o n s i d é r a t i o n . G . F o n j a l l a z A m b a s s a d e u r d e S u i s s e 3 4 6 1 9 1 8 9 4C o n v e n t i o n d u 1 9 s e p t e m b r e 1 9 7 9 r e l a t i v e à l a c o n s e r v a t i o n d e l a v i e s a u v a g e e t d u m i l i e u n a t u r e l d e l ' E u r o p e R S 0 . 4 5 5 ; R O 1 9 8 2 8 0 2 A m e n d e m e n t s d e l ' A n n e x e I d e l a c o n v e n t i o n A d o p t é s l e 1 1 j a n v i e r 1 9 9 1 E n t r é s e n v i g u e u r l e 1 2 a v r i l 1 9 9 1 A n n e x e I A n n e x e I t e l l e q u ' a m e n d é e p a r l e C o m i t é p e r m a n e n t E s p è c e s d e f l o r e s t r i c t e m e n t p r o t é g é e s L a p l u p a r t d e c e s p l a n t e s s o n t e x t r ê m e m e n t r a r e s e t s o u v e n t n e p o s s è d e n t p a s d ' a u t r e n o m q u e l e u r n o m s c i e n t i f i q u e . Pteridophyta A s p l e n i a c e a e A s p l e n i u m h e m i o n i t i s L . A s p l e n i u m j a h a n d i e z i i i ( L i t a r d . ) R o u y B l e c h n a c e a e W o o d w a r d i a r a d i c a n s ( L . ) S m . D i c k s o n i a c e a e C u l c i t a m a c r o c a r p a C . P r e s l D r y o p t e r i d a c e a e D r y o p t e r i s c o r l e y i F r a s e r - J e n k . P o l y s t i c h u m d r e p a n u m ( S w a r t z ) C . P r e s l H y m e n o p h y l l a c e a e H y m e n o p h y l l u m m a d e r e n s i s T r i c h o m a n e s s p e c i o s u m W i l l d . 1 9 9 1 - 4 4 0 1 8 9 5C o n s e r v a t i o n d e l a v i e s a u v a g e e t d u m i l i e u n a t u r e l d e l ' E u r o p e R O 1 9 9 1 I s o e t a c e a e I s o e t e s a z o r i c a D u r i e u e x M i l d e I s o e t e s b o r y a n a D u r i e u I s o e t e s m a l i n v e r n i a n a C e s . & D e N o t . M a r s i l e a c e a e M a r s i l e a a z o r i c a L a u n e r t M a r s i l e a b a t a r d a e L a u n e r t M a r s i l e a q u a d r i f o l i a L . M a r s i l e a s t r i g o s a W i l l d . O p h i o g l o s s a c e a e B o t t y c h i u m s i m p l e x H i t c h c . O p h i o g l o s s u m p o l y p h y l l u m A . B r a u n G y m n o s p e r m a e P i n a c e a e A b i e s n e b r o d e n s i s ( L o j a c . ) M a t t e i A n g i o s p e r m a e A g a v a c e a e D r a c a e n a d r a c o ( L . ) L . A l i s m a t a c e a e A l i s m a w a h l e n b e r g i i ( O . R . H o l m b . ) J u z . C a l d e s i a p a m a s s i f o l i a ( L . ) P a r l . L u r o n i u m n a t a n s ( L . ) R a f . A m a r y l l i d a c e a e L e u c o j u m n i c a e e n s e A r d . N a r c i s s u s l o n g i s p a t h u s P u g s l e y N a r c i s s u s n e v a d e n s i s P u g s l e y N a r c i s s u s s c a b e r u l u s H e n r i q . N a r c i s s u s t r i a n d r u s L . N a r c i s s u s v i r i d i f l o r u s S c h o u s b o e S t e m b e r g i a c a n d i d a B . M a t h e w & B a y t o p A r i s t o l o c h i a c e a e A r i s t o l o c h i a s a m s u n e n s i s D a v i s 1 8 9 6C o n s e r v a t i o n d e l a v i e s a u v a g e e t d u m i l i e u n a t u r e l d e l ' E u r o p e R O 1 9 9 1 A s c l e p i a d a c e a e C a r a l l u m a b u r c h a r d i i N . E . B r o w n C e r o p e g i a c h r y s a n t h a S v e n t . B e r b e r i d a c e a e B e r b e r i s m a d e r e n s i s L o w e B o r a g i n a c e a e A l k a n n a p i n a r d i i B o i s s . A n c h u s a c r i s p a V i v . ( i n d u . A . l i t o r e a e ) E c h i u m g e n t i a n o i d e s W e b b e x C o i n c y L i t h o d o r a n i t i d a ( H . E r n ) R . F e m a n d e s M y o s o t i s a z o r i c a H . C . W a t s o n M y o s o t i s r e h s t e i n e r i W a r t m . O m p h a l o d e s k u z i n s k y a n a W i l l k . O m p h a l o d e s l i t t o r a l i s L e h m . O n o s m a h a l o p h i l u m B o i s s . & H e l d r . O n o s m a p r o p o n t i c u m A z n a v . O n o s m a t r o o d i K o t s c h y S o l e n a n t h u s a l b a n i c u s ( D e g e n e t a l . ) D e g e n & B a l d a c c i S y m p h y t u m c y e l a d e n s e P a w l . C a m p a n u l a c e a e A s y n e u m a g i g a n t e u m ( B o i s s . ) B o r n m . A z o r i n a v i d a l i i ( H . C . W a t s o n ) F e e r C a m p a n u l a d a m b o l d t i a n a D a v i s C a m p a n u l a l y c i c a S o r g e r & K i t T a n C a m p a n u l a m o r e t t i a n a R e i c h e n b . C a m p a n u l a s a b a t i a D e N o t . J a s i o n e l u s i t a n i c a A . D C . M u s s c h i a a u r e a ( L . f . ) D C . M u s s c h i a w o l l a s t o n i i L o w e P h y s o p l e x i s c o m o s a ( L . ) S c h u r C a p r i f o l i a c e a e S a m b u c u s p a l m e n s i s L i n k C a r y o p h y l l a c e a e A r e n a r i a n e v a d e n s i s B o i s s . & R e u t e r A r e n a r i a p r o v i n c i a l i s C h a t e r H a l l i d a y D i a n t h u s r u p i c o l a B i v . G y p s o p h i l a p a p i l l o s a P . P o r t a H e m i a r i a a l g a r v i c a C h a u d r i H e m i a r i a m a r i t i m a L i n k 1 8 9 7C o n s e r v a t i o n d e l a v i e s a u v a g e e t d u m i l i e u n a t u r e l d e l ' E u r o p e R O 1 9 9 1 M o e h r i n g i a f o n t q u e r i P a u M o e h r i n g i a t o m m a s i n i i M a r c h e s . P e t r o c o p t i s g r a n d i f l o r a R o t h m . P e t r o c o p t i s m o n t s i c c i a n a O . B o l o s R i v a s M a r t . P e t r o c o p t i s p s e u d o v i s c o s a F e r n a n d e z C a s a s S a p o n a r i a h a l o p h i l a H e d g e & H u b . - M o r . S i l e n e f u r c a t a R a t s u b s p . a n g u s t i f l o r a ( R u p r . ) W a l t e r s S i l e n e h i f a c e n s i s R o u y e x W i l l k . S i l e n e m a r i a n a P a u S i l e n e o r p h a n i d i s B o i s s . S i l e n e p o m p e i o p o l i t a n a G a y e x B o i s s . S i l e n e r o t h m a l e r i P i n t o d a S i l v a S i l e n e s a l s u g i n e a H u b . - M o r . S i l e n e s a n g a r i a C o o d e & C u l l e n S i l e n e v e l u t i n a P o u r r e t e x L o i s e l . C h e n o p o d i a c e a e B e t a t r o j a n a P a m u k . a p u d A e l l e n K a l i d i o p s i s w a g e n i t z i i A e l l e n K o c h i a s a x i c o l a G u s s . M i c r o c n e m u m c o r a l l o i d e s ( L o s c o s & P a r d o ) s u b s p . a n a t o l i c u m W a g e n i t z S a l i c o m i a v e n e t a P i g n a t t i & L a u s i S a l s o l a a n a t o l i c a A e l l e n S u a e d a c u c u l l a t a A e l l e n C i s t a c e a e H e l i a n t h e m u m a l y p o i d e s L o s a & R i v a s G o d a y H e l i a n t h e m u m b y s t r o p o g o p h y l l u m S v e n t . H e l i a n t h e m u m c a p u t f e l i s B o i s s . T u b e r a r i a m a j o r ( W i l l k . ) P i n t o d a S i l v a & R o s e i r a C o m p o s i t a e A n a c y c l u s l a t e a l a t u s H u b . - M o r . A n t h e m i s g l a b e r r i m a ( R e c h . f . ) G r e u t e r A n t h e m i s h a l o p h i l a B o i s s . & B a l . A r g y r a n t h e m u m l i d i i H u m p h r i e s A r g y r a n t h e m u m p i n n a t i f i d u m ( L . F . ) L o w e s u b s p . s u c c u l e n t u m ( L o w e ) H u m p h r i e s A r g y r a n t h e m u m w i n t e r i i ( S v e n t . ) H u m p h r i e s A r t e m i s i a g r a n a t e n s i s B o i s s . A r t e m i s i a i n s i p i d a V i l l . A r t e m i s i a l a c i n i a t a W i l l d . A r t e m i s i a p a n c i c i i ( J a n k a ) R o n n . A s t e r p y r e n a e u s D e s f . e x D C . F r a n c e 1 8 9 8C o n s e r v a t i o n d e l a v i e s a u v a g e e t d u m i l i e u n a t u r e l d e l ' E u r o p e R O 1 9 9 1 A s t e r s i b i r i c u s L . A t r a c r y l i s a r b u s c u l a S v e n t . & M i c h a e l i s A t r a c r y l i s p r e a u x i a n a S c h u l t z B i p . C a r d u u s m y r i a c a n t h u s S a l z m . e x D C . C e n t a u r e a a l b a L . s u b s p . h e l d r e i c h i i ( H a l a c s y ) D o s t a l ( C e n t a u r e a h e l d r e i c h i i H a l a c s y ) C e n t a u r e a a l b a L . s u b s p . p r i n c e p s ( B o i s s . & H e l d r . ) G u g l e r ( C e n t a u r e a p r i n c e p s B o i s s . & H e l d r . ) C e n t a u r e a a t t i c a N y m a n s u b s p . m e g a r e n s i s ( H a l a c s y & H a y e k ) D o s t a l ( C e n t a u r e a m e g a r e n s i s H a l a c s y & H a y e k ) C e n t a u r e a b a l e a r i c a J . D . R o d r i g u e z C e n t a u r e a b o r j a e V a l d e s - B e r m . & R i v a s G o d a y C e n t a u r e a c i t r i c o l o r F o n t Q u e r C e n t a u r e a c o r y m b o s a P o u r r e t C e n t a u r e a h e n n a n n i i F . H e r m a n n C e n t a u r e a h o r r i d a B a d a r o C e n t a u r e a k a l a m b a k e n s i s F r e y n & S i n t . C e n t a u r e a k a r t s c h i a n a S c o p . C e n t a u r e a l a c t i f l o r a H a l a c s y C e n t a u r e a n i e d e r i H e l d r . C e n t a u r e a p e u c e d a n i f o l i a B o i s s . & O r p h . C e n t a u r e a p i n n a t a P a u C e n t a u r e a p u l v i n a t a ( G . B l a n c a ) G . B l a n c a C e n t a u r e a t c h i h a t c h e f f i i F i c h . & M e y . C r e p i s c r o c i f o l i a B o i s s . & H e l d r . C r e p i s g r a n a t e n s i s ( W i l l k . ) G . B l a n c a & M . C u e t o C r e p i s p u r p u r e a W i l l d . B i e b . E r i g e r o n f r i g i d u s B o i s s . e x D C . H e l i c h r y s u m g o s s y p i n u m W e b b H e l i c h r y s u m s i b t h o r p i i R o u y H y m e n o s t e m m a p s e u d a n t h e m i s ( K u n z e ) W i l l d . H y p o c h o e r i s o l i g o c e p h a l a ( S v e n t . & D . B r a m w e l l ) L a c k J u r i n e a c y a n o i d e s ( L . ) R e i c h e n b . J u r i n e a f o n t q u e r i C u a t r e c . L a c t u c a w a t s o n i a n a T r e l e a s e L a m y r o p s i s m i c r o c e p h a l a ( M o r i s ) D i t t r i c h & G r e u t e r L e o n t o d o n b o r y i B o i s s . e x D C . L e o n t o d o n m i c r o c e p h a l u s ( B o i s s . e x D C . ) B o i s s . L e o n t o d o n s i c u l u s ( G u s s . ) F i n c h & S e l l L i g u l a r i a s i b i r i c a ( L . ) C a s s . O n o p o r d u m c a r d u e l i n u m B o l l e O n o p o r d u m n o g a l e s i i S v e n t . P e r i c a l l i s h a d r o s o m u s S v e n t . P i c r i s w i l l k o m m i i ( S c h u l t z B i p . ) N y m a n S a n t o l i n a e l e g a n s B o i s s . e x D C . 1 8 9 9C o n s e r v a t i o n d e l a v i e s a u v a g e e t d u m i l i e u n a t u r e l d e l ' E u r o p e R O 1 9 9 1 S e n e c i o e l o d e s B o i s s . e x D C . S e n e c i o n e v a d e n s i s B o i s s . & R e u t e r S o n c h u s e r z i n c a n i c u s M a t t h e w s S t e m m a c a n t h a c y n a r o i d e s S v e n t e n i a b u p l e u r o i d e s F o n t Q u e r T a n a c e t u m p t a r m i c i f l o r u m ( W e b b ) S c h u l t z B i p . W a g e n i t z i a l a n c i f o l i a ( S i e b e r e x S p r e n g e l ) D o s t a l C o n v o l v u l a c e a e C o n v o l v u l u s a r g y r o t h a m n o s G r e u t e r C o n v o l v u l u s c a p u t - m e d u s a e L o w e C o n v o l v u l u s l o p e z - s o c a s i S v e n t . C o n v o l v u l u s m a s s o n i i A . D i e t r . C o n v o l v u l u s p u l v i n a t u s S a ' a d P h a r b i t i s p r e a u x i i W e b b C r a s s u l a c e a e A e o n i u m g o m e r a e n s e P r a e g e r A e o n i u m s a u n d e r s i i B o l l e C r u c i f e r a e A l y s s u m a k a m a s i c u m B . L . B u r t t A l y s s u m p y r e n a i c u m L a p e y r . ( P t i l o t r i c h u m p y r e n a i c u m [ L a p e y r . ] B o i s s . ) A r a b i s k e n n e d y a e M e i k l e B i s c u t e l l a n e u s t r i a c a B o n n e t B o l e u m a s p e r u m ( P e r s . ) D e s v a u x B r a s s i c a g l a b r e s c e n s P o l d i n i B r a s s i c a h i l a r i o n i s P o s t B r a s s i c a i n s u l a r i s M o r i s B r a s s i c a m a c r o c a r p a G u s s . B r a y a p u r p u r a s c e u s ( R . B r . ) B u n g e C o i n c y a r u p e s t r i s R o u y ( H u t e r a r u p e s t r i s P . P o r t a ) C o r o n o p u s n a v a s i i P a u C r a m b e a r b o r e a W e b b e x C h r i s t C r a m b e l a e v i g a t a D C . e x C h r i s t C r a m b e s v e n t e n i i B . P e t t e r s . e x B r a m w . & S u n d i n g D i p l o t a x i s i b i c e n s i s ( P a u ) G o m e z - C a m p o D i p l o t a x i s s i e t t i a n a M a i r e E n t c a s t r u m p a l u s t r e ( P i r o n a ) V i s . I b e r i s a r b u s c u l a R u n e m a r k I o n o p s i d i u m a c a u l e ( D e s f . ) R e i c h e m b . I o n o p s i d i u m s a v i a n u m ( C a r u e l ) B a l l e x A r c a n g . M u r b e c k i e l l a s o u s a e R o t h m . P a r o l i n i a s c h i z o g y n o i d e s S v e n t . 1 9 0 0C o n s e r v a t i o n d e l a v i e s a u v a g e e t d u m i l i e u n a t u r e l d e l ' E u r o p e R O 1 9 9 1 S i s y m b r i u m c a v a n i l l e s i a n u m V a l d e s & C a s t r o v i e j o ( S . m a t r i t e n s e P . W . B a l l & H e y w o o d ) S i s y m b r i u m c o n f e r t u m S t e v . S i s y m b r i u m s u p i n u m L . T h l a s p i c a r i e n s e A . C a r l s t r ö m C y p e r a c e a e E l e o c h a r i s c a r n i o l i c a K o c h D i o s c o r e a c e a e B o r d e r e a c h o u a r d i i ( G a u s s e n ) H e s l o t D i p s a c a c e a e D i p s a c u s c e p h a l a r i o i d e s M a t h e w s & K u p i c h a D r o s e r a c e a e A l d r o v a n d a v e s i c u l o s a L . E r i c a c e a e E r i c a s c o p a r i a L . s u b s p . a z o r i c a ( H o c h s t . ) D . A . W e b b E u p h o r b i a c e a e E u p h o r b i a h a n d i e n s i s B u r c h a r d E u p h o r b i a l a m b i i S v e n t . E u p h o r b i a m a r g a l i d i a n a K u h b i e r & L e w e j o h a n n E u p h o r b i a n e v a d e n s i s B o i s s . & R e u t e r E u p h o r b i a s t y g i a n a H . C . W a t s o n G e n t i a n a c e a e C e n t a u r i u m r i g u a l i i E s t e v e C h u e c a C e n t a u r i u m s o m e d a n u m L a i n z G e n t i a n a l i g u s t i c a R . d e V i l m . C h o p i n e t G e n t i a n e l l a a n g l i c a ( P u g s l e y ) E . F . W a r b u r g G e r a n i a c e a e E r o d i u m a s t r a g a l o i d e s B o i s s . & R e u t e r E r o d i u m p a u l a r e n s e F e r n a n d e z - G o n z a l e z & I z c o E r o d i u m r u p i c o l a B o i s s . G e r a n i u m m a d e r e n s e Y e o G e s n e r i a c e a e J a n k a e a h e l d r e i c h i i ( B o i s s . ) B o i s s . R a m o n d a s e r b i c a P a n c i c 1 9 0 1C o n s e r v a t i o n d e l a v i e s a u v a g e e t d u m i l i e u n a t u r e l d e l ' E u r o p e R O 1 9 9 1 G r a m i n e a e A v e n u l a h a c k e l i i ( H e n r i q . ) H o l u b B r o m u s b r o m o i d e u s ( L e j . ) C r e p i n B r o m u s g r o s s u s D e s f . e x D C . B r o m u s i n t e r r u p t u s ( H a c k e l ) D r u c e B r o m u s p s a m m o p h i l u s P . M . S m i t h C o l e a n t h u s s u b t i l i s ( T r a t t . ) S e i d l E r e m o p o a m a r d i n e n s i s R.Mill G a u d i n i a h i s p a n i c a S t a c e & T u t i n M i c r o p y r o p s i s t u b e r o s a R o m e r o - Z a r c o C a b e z u d o P u c c i n e l l i a p u n g e n s ( P a u ) P a u n e r o S t i p a a u s t r o i t a l i c a M a r t i n o v s k y S t i p a b a v a r i c a M a r t i n o v s k y & H . S c h o l z S t i p a s t y r i a c a M a r t i n o v s k y T r i s e t u m s u b a l p e s t r e ( H a r t m . ) N e u m a n G r o s s u l a r i a c e a e R i b e s s a r d o u m M a r t e l l i H y p e r i c a c e a e H y p e r i c u m a c i f e r u m ( G r e u t e r ) N . K . B . R o b s o n H y p e r i c u m s a l s u g i n e u m R o b s o n & H u b . - M o r . I r i d a c e a e C r o c u s a b a n t e n s i s T . B a y t o p & M a t h e w C r o c u s c y p r i u s B o i s s . & Kotschy C r o c u s e t r u s c u s P a r l . C r o c u s h a r t m a n n i a n u s H o l m b o e I r i s m a r s i c a R i c c i & C o l a s a n t e L a b i a t a e D r a c o c e p h a l u m a u s t r i a c u m L . M i c r o m e r i a t a y g e t e a P.H.Davis N e p e t a d i r p h y a ( B o i s s . ) H e l d r . e x H a l a c s y N e p e t a s p h a c i o t i c a P . H . D a v i s O r i g a n u m c o r d i f o l i u m ( A u c h . & M o n t b r . ) V o g e l ( A m a r a c u s c o r d i f o l i u m M o n t r . & A u c h . ) O r i g a n u m d i c t a m n u s L . Phlomis b r e v i b r a c t e a t a Turrill Phlomis c y p r i a P o s t R o s m a r i n u s t o m e n t o s u s H u b e r — M o r a t h & M a i r e 1 9 0 2 0C o n s e r v a t i o n d e l a v i e s a u v a g e e t d u m i l i e u n a t u r e l d e l ' E u r o p e R O 1 9 9 1 S a l v i a c r a s s i f o l i a S i b t h . & S m i t h S i d e r i t i s c y p r i a P o s t S i d e r i t i s c y s t o s i p h o n S v e n t . S i d e r i t i s d i s c o l o r ( W e b b e x d e N o e ) B o l l e S i d e r i t i s i n c a n a L . s s p . g l a u c a ( C a v . ) M a l a g a r r i g a S i d e r i t i s i n f e r n a l i s B o l l e S i d e r i t i s javalambrensis P a u S i d e r i t i s m a r m o r e a B o l l e S i d e r i t i s s e r r a t a C a v . e x L a g . T e u c r i u m c h a r i d e m i S a n d w i t h T e u c r i u m l e p i c e p h a l u m P a u T e u c r i u m t u r r e d a n u m L o s a & R i v a s G o d a y T h y m u s a z n a v o u r i i V e l e n . T h y m u s c a m p h o r a t u s H o f f m a n n s . & L i n k T h y m u s c a m o s u s B o i s s . T h y m u s c e p h a l o t o s L . L e g u m i n o s a e A n a g y r i s l a t i f o l i a B r o u s s . e x W i l l d . A n t h y l l i s h y s t r i x C a r d o n a , C o n t a n d r . & E . S i e r r a A s t r a g a l u s a l g a r b i e n s i s C o s s . e x B u n g e A s t r a g a l u s a q u i l a n u s A n z a l o n e A s t r a g a l u s c e n t r a l p i n u s B r a u n - B l a n q u e t A s t r a g a l u s m a c r o c a r p u s D C . s u b s p . l e f k a r e n s i s A g e r e r - K i r c h o f f & M e i k l e A s t r a g a l u s m a r i t i m u s M o r i s A s t r a g a l u s t r e m o l s i a n u s P a u A s t r a g a l u s v e r r u c o s u s M o r i s C y t i s u s a e o l i c u s G u s s . e x L i n d l . D o r y c n i u m s p e c t a b i l e W e b b & B e r t h e l . G e n i s t a d o r y c n i f o l i a F o n t Q u e r G e n i s t a h o l o p e t a l a ( F l e i s c h m . e x K o c h ) B a l d a c c i G l y c y r r h i z a i c o n i c a H u b . - M o r . L o t u s a z o r i c u s P . W . B a l l L o t u s c a l l i s - v i r i d i s D . B r a m w e l l & D . H . D a v i s L o t u s k u n k e l i i ( E . C h u e c a ) D . B r a m w e l l e t a l . O n o n i s m a w e a n a B a l l O x y t r o p i s d e f l e x a ( P a l l a s ) D C . s s p . n o r v e g i c a N o r d h . S p h a e r o p h y s a k o t s c h y a n a B o i s s . T e l i n e r o s m a r i n i f o l i a W e b b & B e r t h e l . T e l i n e s a l s o l o i d e s A r c o & A c e b e s . T h e r m o p s i s t u r c i c a K i t T a n , V u r a l & K ü ç ü k ö d ü T r i f o l i u m p a c h y c a l y x Z o h . T r i f o l i u m s a x a t i l e A l l . 1 9 0 3C o n s e r v a t i o n d e l a v i e s a u v a g e e t d u m i l i e u n a t u r e l d e l ' E u r o p e R O 1 9 9 1 T r i g o n e l l a a r e n i c o l a H u b . - M o r . T r i g o n e l l a h a l o p h i l a B o i s s . T r i g o n e l l a p o l y c a r p a B o i s s . & H e l d r . V i c i a b i f o l i o l a t a J . D . R o d r i g u e z V i c i a d e n n e s i a n a H . C . W a t s o n L e n t i b u l a r i a c e a e P i n g u i c u l a c r y s t a l l i n a S i b t h . & S m . P i n g u i c u l a n e v a d e n s i s ( L i n d b . ) C a s p e r L i l i a c e a e A l l i u m g r o s i i F o n t Q u e r A l l i u m v u r a l i i Kit T a n A n d r o c y m b i u m e u r o p a e u m ( L a n g e ) K . R i c h t e r A n d r o c y m b i u m p s a m m o p h i l u m S v e n t . A n d r o c y m b i u m r e c h i n g e r i G r e u t e r A s p a r a g u s l y c a o n i c u s D a v i s A s p h o d e l u s b e n t o - r a i n h a e P i n t o d a S i l v a C h i o n o d o x a l o c h i a e M e i k l e C h i o n o d o x a l u c i l i a e B o i s s . C h o l c h i c u m a r e n a r i u m W a l d s t . & K i t . C o l c h i c u m c o r s i c u m B a k e r C o l c h i c u m c o u s t u r i e r i G r e u t e r C o l c h i c u m m i c r a n t h u m B o i s s . F r i t i l l a r i a c o n i c a B o i s s . F r i t i l l a r i a d r e n o v s k i i D e g e n & S t o y . F r i t i l l a r i a g u s s i c h i a e ( D e g e n & D o e r f l e r ) R i x F r i t i l l a r i a o b l i q u a K e r - G a w l . F r i t i l l a r i a r h o d o c a n a k i s O r p h . e x B a k e r M u s c a r i g u s s o n e i ( P a r l . ) T o d . O m i t h o g a l u m r e v e r c h o n i i L a n g e S c i l l a m o r r i s i i M e i k l e S c i l l a o d o r a t a L i n k T u l i p a c y p r i a S t a p f T u l i p a praecox T e n . T u l i p a s p r e n g e n B a k e r L y t h r a c e a e L y t h r u m f l e x u o s u m L a g . L y t h r u m t h e s i o i d e s M . B i e b . M a l v a c e a e K o s t e l e t z k y a p e n t a c a r p o s ( L . ) L e d e b . 1 9 0 4C o n s e r v a t i o n d e l a v i e s a u v a g e e t d u m i l i e u n a t u r e l d e l ' E u r o p e R O 1 9 9 1 M y r i c a c e a e M y r i c a r i v a s - m a r t i n e z i i S a n t o s . N a j a d a c e a e N a j a s f l e x i l i s ( W i l l d . ) R o s t k . & W.L.Schmidt N a j a s t e n u i s s i m a ( A . B r a u n ) M a g n u s O r c h i d a c e a e C e p h a l a n t h e r a c u c u l l a t a B o i s s . & H e l d r . C y p r i p e d i u m c a l c e o l u s L . D a c t y l o r h i z a chuhensis R e n z & T a u b . G o o d y e r a m a c r o p h y l l a L o w e L i p a r i s l o e s e l i i ( L . ) R i c h . O p h r y s a r g o l i c a F l e i s c h m . O p h r y s i s a u r a R e n z & T a u b . O p h r y s k o t s c h y i F l e i s c h m . & S o o O p h r y s l u n u l a t a P a r l . O p h r y s l y c i a R e n z & T a u b . O r c h i s s c o p u l o r u m S u m m e r h . P l a t a n t h e r a o b t u s a t a ( P u r s h ) L i n d l . s u b s p . o l i g a n t h a ( T u r c z . ) H u l t e n P a e o n i a c e a e P a e o n i a c a m b e s s e d e s i i ( W i l l k . ) W i l l k . P a e o n i a c l u s i i F . C . S t e r n s u b s p . r h o d i a ( S t e a r n ) T z a n o u d a k i s P a e o n i a p a r n a s s i c a ' T z a n o u d a k i s P a l m a e Phoenix t h e o p h r a s t i G r e u t e r P a p a v e r a c e a e P a p a v e r l a p p o n i c u m ( T o l m . ) N o r d h . R u p i c a p n o s a f r i c a n a ( L a m . ) P o m e l P i t t o s p o r a c e a e P i t t o s p o r u m c o r i a c e u m D r y a n d e r e x A i t o n P l u m b a g i n a c e a e A r m e r i a p s e u d a r m e r i a ( M u r r a y ) M a n s f e l d A r m e r i a r o u y a n a D a v e a u A r m e r i a s o l e i r o l i i ( D u b y ) G o d r o n A r m e r i a v e l u t i n a W e l y . e x B o i s s . & R e u t e r L i m o n i u m a n a t o l i c u m H e d g e L i m o n i u m a r b o r e s c e n s ( B r o u s s . ) K u n t z e L i m o n i u m d e n d r o i d e s S v e n t . 1 9 0 5C o n s e r v a t i o n d e l a v i e s a u v a g e e t d u m i l i e u n a t u r e l d e l ' E u r o p e R O 1 9 9 1 L i m o n i u m s p e c t a b i l e ( S v e n t . ) K u n k e l & S u n d i n g L i m o n i u m s v e n t e n i i S a n t o s & F e r n a n d e z G a l v a n L i m o n i u m t a m a r i c o i d e s B o k h a r i P o l e m o n i a c e a e P o l e m o n i u m b o r e a l e A d a m s P o l y g o n a c e a e P o l y g o n u m p r a e l o n g u m C o o d e & C u l l e n R u m e x r u p e s t r e s L e G a l l P r i m u l a c e a e A n d r o s a c e c y l i n d r i c a D C . A n d r o s a c e m a t h i l d a e L e v i e r A n d r o s a c e p y r e n a i c a L a m . C y c l a m e n m i r a b i l e H i l d e b r . L y s i m a c h i a m i n o r i c e n s i s J . D . R o d r i g u e z P r i m u l a a p e n n i n a W i d m e r P r i m u l a e g a l i k s e n s i s W o r m s k . P r i m u l a g l a u c e s c e n s M o r e t t i P r i m u l a p a l i n u r i P e t a g n a P r i m u l a s p e c t a b i l i s T r a t t . S o l d a n e l l a v i l l o s a D a r r a c q R a n u n c u l a c e a e A c o n i t u m c o r s i c u m G a y e r A d o n i s d i s t o r t a T e n . A q u i l e g i a b e r t o l o n i i S c h o t t A q u i l e g i a k i t a i b e l i i S c h o t t A q u i l e g i a p y r e n a i c a D C . s u b s p . c a z o r l e n s i s ( H e y w o o d ) G a l i a n o & R i v a s M a r t i n e z ( A q u i l e g i a c a z o r l e n s i s H e y w o o d ) C o n s o l i d a s a m i a P . H . D a v i s D e l p h i n i u m c a s e y i B . L . B u r t t P u l s a t i l l a p a t e n s ( L . ) M i l l e r R a n u n c u l u s k y k k o e n s i s M e i k l e R a n u n c u l u s w e y l e r i M a r e s R e s e d a c e a e R e s e d a d e c u r s i v a F o r s s k . G i b r a l t a r R o s a c e a e B e n c o m i a b r a c h y s t a c h y a S v e n t . B e n c o m i a s p h a e r o c a r p a S v e n t . C h a m a e m e l e s c o r i a c e a L i n d l . 1 9 0 6C o n s e r v a t i o n d e l a v i e s a u v a g e e t d u m i l i e u n a t u r e l d e l ' E u r o p e R O 1 9 9 1 C r a t a e g u s d i k m e n s i s P o j a r k D e n d r i o p o t e r i u m p u l i d o i S v e n t . P o t e n t i l l a d e l p h i n e n s i s G r e n . & G o d r o n P y r u s a n a t o l i c a B r o w i c z R u b i a c e a e G a l i u m g l o b u l i f e r u m H u b . - M o r . & R e e s e G a l i u m l i t o r a l e G u s s . G a l i u m v i r i d i f l o r u m B o i s s . & R e u t e r R u t a c e a e R u t a m i c r o c a r p a S v e n t . S a n t a l a c e a e K u n k e l i e l l a s u b s u c c u l e n t a K a m m e r T h e s i u m e b r a c t e a t u m H a y n e S a p o t a c e a e S i d e r o x y l o n m a r m u l a n o B a n k s e x L o w e S a x i f r a g a c e a e S a x i f r a g a h e r i c a ( B e g u i n o t ) D . A . W e b b S a x i f r a g a c i n t r a n a K u z i n s k y e x W i l l k . S a x i f r a g a f l o r u l e n t a M o r e t t i S a x i f r a g a h i r c u l u s L . S a x i f r a g a p o r t o s a n c t a n a B o i s s . S a x i f r a g a p r e s o l a n e n s i s E n g l . S a x i f r a g a t o m h e a n e n s i s B o i s s . e x E n g l . S a x i f r a g a v a l d e n s i s D C . S a x i f r a g a v a y r e d a n a L u i z e t S c r o p h u l a r i a c e a e A n t i r r h i n u m charidemi L a n g e E u p h r a s i a a z o r i c a H . C . W a t s o n E u p h r a s i a g r a n d i f l o r a H o c h s t . E u p h r a s i a m a r c h e s e t t i i W e t t s t . e x M a r c h e s . I s o p l e x i s c h a l c a n t h a S v e n t . & O ' S h a n a h a n I s o p l e x i s i s a b e l l i a n a ( W e b b & B e r t h e l . ) M a s f e r r e r L i n a r i a a l g a r v i a n a C h a v . L i n a r i a f i c a l h o a n a R o u y L i n a r i a f l a v a ( P o i r e t ) D e s f . L i n a r i a r i c a r d o i C o u t . L i n a r i a t u r s i c a B . V a l d e s & C a b e z u d o L i n d e m i a p r o c u m b e n s ( K r o c k e r ) P h i l c o x 1 9 0 7C o n s e r v a t i o n d e l a v i e s a u v a g e e t d u m i l i e u n a t u r e l d e l ' E u r o p e R O 1 9 9 1 O d o n t i t e s g r a n a t e n s i s B o i s s . V e r b a s c u m a f y o n e n s e H u b . - M o r . V e r b a s c u m b a s i v e l a t u m H u b . - M o r . V e r b a s c u m d e g e n i i H a l . V e r b a s c u m s t e p p o r u m H u b . - M o r . V e r o n i c a o e t a e a L : A . G u s t a v s s o n S e l a g i n a c e a e G l o b u l a r i a a s c a n i i D . B r a m w e l l & K u n k e l G l o b u l a r i a s a r c o p h y l l a S v e n t . G l o b u l a r i a s t y g i a O r p h . e x B o i s s . S o l a n a c e a e A t r o p a b a e t i c a W i l l k . M a n d r a g o r a o f f i c i n a r u m L . S o l a n u m l i d i i S u n d i n g T h y m e l a e a c e a e D a p h n e p e t r a e a L e y b o l d D a p h n e r o d r i g u e z i i T e x i d o r T h y m e l e a b r o t e r a n a C o u t i n h o U l m a c e a e Z e l k o v a a b e l i c e a ( L a m . ) B o i s s . U m b e l l i f e r a e A n g e l i c a h e t e r o c a r p a L l o y d A n g e l i c a p a l u s t r i s ( B e s s e r ) H o f f m a n A p i u m b e r m e j o i L l o r e n s A p i u m r e p e n s ( J a c q . ) L a g . A t h a m a n t a c o r t i a n a F e r r a r i n i B u n i u m b r e v i f o l i u m L o w e B u p l e u r u m d i a n t h i f o l i u m G u s s . B u p l e u r u m h a n d i e n s e ( B o l l e ) K u n k e l B u p l e u r u m k a k i s k a l a e G r e u t e r E r y n g i u m a l p i n u m L . E r y n g i u m v i v i p a r u m G a y F e r u l a h a l o p h i l a H . P e s m e n F e r u l a l a t i p i n n a S a n t o s L a s e r p i t i u m l o n g i r a d i u m B o i s s . N a u f r a g a b a l e a r i c a C o n s t a n c e & C a n n o n O e n a n t h e c o n i o i d e s L a n g e P e t a g n i a s a n i c u l i f o l i a G u s s . R o u y a polygama ( D e s f . ) C o i n c y 1 9 0 8C o n s e r v a t i o n d e l a v i e s a u v a g e e t d u m i l i e u n a t u r e l d e l ' E u r o p e R O 1 9 9 1 S e s e l i i n t r i c a t u m B o i s s . T h o r e l l a v e r t i c i l l a t i n u n d a t a ( T h o r e ) B r i g . V a l e r i a n a c e a e C e n t r a n t h u s t r i n e r v i s ( V i v . ) B e g u i n o t V i o l a c e a e V i o l a a t h o i s W . B e c k e r V i o l a c a z o r l e n s i s G a n d o g e r V i o l a c r y a n a G i l l o t V i o l a d e l p h i n a n t h a B o i s s . V i o l a h i s p i d a L a m . V i o l a j a u b e r t i a n a M a r e s & V i g i n e i x B r y o p h y t a B r y o p s i d a : A n t h o c e r o t a e A n t h o c e r o t a c e a e N o t o t h y l a s o r b i c u l a r i s ( S c h w e i n . ) S u l l . B r y o p s i d a : H e p a t i c a e A y t o n i a c e a e M a n n i a t r i a n d r a ( S c o p . ) G r o l l e C e p h a l o z i a c e a e C e p h a l o z i a m a c o u n i i ( A u s t . ) A u s t . C o d o n i a c e a e P e t a l o p h y l l u m r a l f s i i ( W i l s . ) N e e s e t G o t t . e x L e h m . F r u l l a n i a c e a e F r u l l a n i a p a r v i s t i p u l a S t e p h . G y m n o m i t r i a c e a e M a r s u p e l l a p r o f u n d a L i n d b . J u n g e r m a n n i a c e a e J u n g e r m a n n i a h a n d e l i i ( S c h i f f n . ) A m a k . 1 9 0 9C o n s e r v a t i o n d e l a v i e s a u v a g e e t d u m i l i e u n a t u r e l d e l ' E u r o p e R O 1 9 9 1 R i c c i a c e a e R i c c i a b r e i d l e r i J u r . e x S t e p h . R i e l l a c e a e B i e l l a h e l i c o p h y l l a ( M o n t . ) H o o k . S c a p a n i a c e a e S c a p a n i a m a s s a l o n g i ( K . M u e l l . ) K . M u e l l . B r y o p s i d a : M u s c i A m b l y s t e g i a c e a e D r e p a n o c l a d u s v e r n i c o s u s ( M i t t . ) W a r n s t . B r u c h i a c e a e B r u c h i a v o g e s i a c a S c h w a e g r . B u x b a u m i a c e a e B u x b a u m i a v i r i d i s ( M o u g . e x L a m . & D C . ) B r i d . e x M o u g . & N e s t l . D i c r a n a c e a e A t r a c t y l o c a r p u s a l p i n u s ( S c h i m p . e x M i l d e ) L i n d b . C y n o d o n t i u m s u e c i c u m ( H . A r n . & C . J e n s . ) I . H a g . D i c r a n u m v i r i d e ( S u l l . & L e s q . ) L i n d b . E c h i n o d i a c e a e E c h i n o d i u m s p i n o s u m ( M i t t . ) J u r . F o n t i n a l a c e a e D i c h e l y m a c a p i l l a c e u m ( W i t h . ) M y r . F u n a r i a c e a e P y r a m i d u l a t e t r a g o n a ( B r i d . ) B r i d . H o o k e r i a c e a e D i s t i c h o p h y l l u m c a r i n a t u m D i x . & N i c h . M e e s i a c e a e M e e s i a l o n g i s e t a H e d w . O r t h o t r i c h a c e a e O r t h o t r i c h u m r o g e r i B r i d . 1 9 1 0C o n s e r v a t i o n d e l a v i e s a u v a g e e t d u m i l i e u n a t u r e l d e l ' E u r o p e R O 1 9 9 1 P o t t i a c e a e B r y o e r y t h r o p h y l l u m m a c h a d o a n u m ( S e r g i o ) M . H i l l S p h a g n a c e a e S p h a g n u m p y l a i s i i B r i d . S p l a c h n a c e a e T a y l o r i a r u d o l p h i a n a ( G a r o v . ) B . S . G . T h a m n i a c e a e T h a m n o b r y u m f e r n a n d e s i i S e r g i o I I O b j e c t i o n s D a n e m a r k J ' a i l ' h o n n e u r d e n o t i f i e r , d ' o r d r e d e s a u t o r i t é s d a n o i s e s , u n e o b j e c t i o n p a r t i e l l e c o n t r e l ' i n c l u s i o n d e p l a n t e s i n f é r i e u r e s ( b r y o p h y t e s ) d a n s l ' A n n e x e I . C e t t e o b j e c t i o n e s t p a r t i e l l e e n c e q u ' e l l e n e c o n c e r n e q u e l e s o b l i g a t i o n s m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 5 e t n o n l e s o b l i g a t i o n s s t i p u l é e s d a n s d ' a u t r e s a r t i c l e s d e l a c o n v e n t i o n q u i d é c o u l e n t d e l ' a m e n d e m e n t . E l l e n e c o n c e r n e p a s , e n p a r t i c u l i e r , l ' a r t i c l e 4 , p a r a g r a p h e 1 . L e D a n e m a r k n e s o u l è v e a i n s i a u c u n e o b j e c t i o n c o n t r e l a p r o t e c t i o n d e s h a b i t a t s d e s b r y o p h y t e s q u i s e t r o u v e n t s u r son t e r r i t o i r e e t s u r l e s q u e l s p o r t e n t l e s a m e n d e m e n t s à l ' A n n e x e I , m a i s i l n e s e p r o p o s e p a s d e p r e n d r e des m e s u r e s l é g i s l a t i v e s p o u r p r o t é g e r c e s e s p è c e s d e p l a n t e s . L ' o b j e c t i o n c o n c e r n e t o u t e s l e s e s p è c e s d e b r y o p h y t e s c i t é e s à l ' A n n e x e I qui s e r e n c o n t r e n t a u D a n e m a r k . I l s ' a g i t , e n l ' é t a t a c t u e l des c o n n a i s s a n c e s , d e s c i n q e s p è c e s s u i v a n t e s f i g u r a n t s u r la l i s t e m o d i f i é e : - B u x b a u m i a v i r i d i s - D i c h e l y m a c a p i l l a c e u m - D r e p a n o c l a d u s v c m i c o s u s - M e e s i a l o n g i s e t a - O r t h o t r i c h u m r o g e r i . P o u r la b o n n e r è g l e , j ' a j o u t e r a i q u e l e D a n e m a r k n e n o t i f i e a u c u n e o b j e c t i o n c o n t r e l e s a m e n d e m e n t s r e l a t i f s à l ' a d j o n c t i o n d e p l a n t e s s u p é r i e u r e s ( f o u g è r e s e t p l a n t e s à f l e u r s ) à l ' A n n e x e I d e la c o n v e n t i o n . N o r v è g e L a N o r v è g e n e n o t i f i e p a s d ' o b j e c t i o n c o n t r e l ' i n s c r i p t i o n d e p l a n t e s s u p é r i e u r e s s u p p l é m e n t a i r e s ( f o u g è r e s e t p l a n t e s à f l e u r s ) s u r la l i s t e d e l ' A n n e x e I d e l a c o n v e n t i o n . 1 9 1 1C o n s e r v a t i o n d e l a v i e s a u v a g e e t d u m i l i e u n a t u r e l d e l ' E u r o p e R O 1 9 9 1 D ' o r d r e d u G o u v e r n e m e n t n o r v é g i e n , l a D i r e c t i o n d e la g e s t i o n d e l a n a t u r e n o t i f i e t o u t e f o i s p a r l a p r é s e n t e u n e o b j e c t i o n p a r t i e l l e c o n t r e l ' i n c l u s i o n d e s b r y o p h y t e s d a n s l ' A n n e x e I . C e t t e o b j e c t i o n c o n c e r n e u n i q u e m e n t l e s o b l i g a t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 5 , c ' e s t - à - d i r e : « C h a q u e P a r t i e c o n t r a c t a n t e p r e n d l e s m e s u r e s l é g i s l a t i v e s e t r é g l e m e n t a i r e s a p p r o p r i é e s e t n é c e s s a i r e s p o u r a s s u r e r la c o n s e r v a t i o n p a r t i c u l i è r e d e s e s p è c e s d e f l o r e s a u v a g e é n u m é r é e s d a n s l ' A n n e x e I . S e r o n t i n t e r d i t s la c u e i l l e t t e , l e r a m a s s a g e , la c o u p e o u l e d é r a c i n a g e i n t e n t i o n n e l s d e s p l a n t e s v i s é e s . C h a q u e P a r t i e c o n t r a c t a n t e i n t e r d i t , a u t a n t q u e p o s s i b l e , la d é t e n t i o n o u la c o m m e r c i a l i s a t i o n d e c e s e s p è c e s . » C e t t e o b j e c t i o n n e s ' é t e n d p a s aux o b l i g a t i o n s s t i p u l é e s d a n s d ' a u t r e s a r t i c l e s d e la c o n v e n t i o n , p a r e x e m p l e c e l l e s q u i d é c o u l e n t d e l ' a r t i c l e 4 , p a r a g r a p h e 1 : « C h a q u e P a r t i e c o n t r a c t a n t e p r e n d l e s m e s u r e s l é g i s l a t i v e s e t r é g l e m e n t a i r e s a p p r o p r i é e s e t n é c e s s a i r e s p o u r p r o t é g e r l e s h a b i t a t s des e s p è c e s s a u v a g e s d e l a f l o r e e t d e l a f a u n e , e n p a r t i c u l i e r d e c e l l e s é n u m é r é e s d a n s l e s A n n e x e s I e t I I , e t p o u r s a u v e g a r d e r l e s h a b i t a t s n a t u r e l s m e n a c é s d e d i s p a r i t i o n » . A u t r e m e n t d i t , l a N o r v è g e n e f o r m u l e p a s d ' o b j e c t i o n c o n t r e l a p r o t e c t i o n d e s h a b i t a t s d e s e s p è c e s d e b r y o p h y t e s , m a i s e l l e n e s e p r o p o s e p a s , a u s t a d e a c t u e l , d ' a d o p t e r d e s m e s u r e s l é g i s l a t i v e s p o u r l a p r o t e c t i o n d e c e s p l a n t e s . L ' o b j e c t i o n s ' a p p l i q u e à t o u t e s l e s e s p è c e s d e b r y o p h y t e s a j o u t é e s à l ' A n n e x e I . E n l ' é t a t a c t u e l d e n o s c o n n a i s s a n c e s , l e s e s p è c e s s u i v a n t e s s o n t r e c o n n u e s e n N o r v è g e : S c a p a n i a m a s s a l o n g i , A t r a c t y l o c a r p u s a l p i n s , B u x b a u m i a v i r i d i s , C y n o - d o n t i u m s u e c i c u m , D i c r a n u m v i r i d e , D r e p a n o c l a d u s v e m i c o s u s , M e e s i a l o n g i s e t a e t O r t h o t r i c h u m r o g e r i . 3 4 5 9 0 1 9 1 2A r r ê t é f é d é r a l r e l a t i f à l a c o n v e n t i o n ( n ° 1 6 8 ) c o n c e r n a n t l a p r o m o t i o n d e l ' e m p l o i e t l a p r o t e c t i o n c o n t r e l e c h ô m a g e d u 2 1 j u i n 1 9 9 0 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u l e r n o v e m b r e 1 9 8 9 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r 1 L a c o n v e n t i o n ( n ° 1 6 8 ) c o n c e r n a n t l a p r o m o t i o n d e l ' e m p l o i e t l a p r o t e c t i o n c o n t r e l e c h ô m a g e , a d o p t é e l e 2 1 j u i n 1 9 8 8 p a r l a C o n f é r e n c e i n t e r n a t i o n a l e d u T r a v a i l l o r s d e s a 7 5 ° s e s s i o n , e s t a p p r o u v é e . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à la r a t i f i e r . A r t . 2 L e p r é s e n t a r r ê t é n ' e s t p a s s o u m i s a u r é f é r e n d u m e n m a t i è r e d e t r a i t é s i n t e r - n a t i o n a u x . C o n s e i l d e s E t a t s , 7 m a r s 1 9 9 0 C o n s e i l n a t i o n a l , 2 1 j u i n 1 9 9 0 L e p r é s i d e n t : C a v e l t y L e p r é s i d e n t : R u f f t ' L a s e c r é t a i r e : H u b e r L e s e c r é t a i r e : K o e h l e r 3 3 2 5 0 1 ) F F 1 9 8 9 I I I 1 5 0 5 1 9 9 1 - 5 1 2 1 9 1 3C o n v e n t i o n n ° 1 6 8 c o n c e r n a n t l a p r o m o t i o n d e l ' e m p l o i e t l a p r o t e c t i o n c o n t r e l e c h ô m a g e T e x t e o r i g i n a l C o n c l u e à G e n è v e l e 2 1 j u i n 1 9 8 8 A p p r o u v é e p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 2 1 j u i n 1 9 9 0 1 ) I n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n d é p o s é p a r l a S u i s s e l e 1 7 o c t o b r e 1 9 9 0 E n t r é e e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e 1 7 o c t o b r e 1 9 9 1 L a C o n f é r e n c e g é n é r a l e d e l ' O r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d u T r a v a i l , c o n v o q u é e à G e n è v e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l d u T r a v a i l , e t s ' y é t a n t r é u n i e l e t e r j u i n 1 9 8 8 , e n s a s o i x a n t e - q u i n z i è m e s e s s i o n ; s o u l i g n a n t l ' i m p o r t a n c e d u t r a v a i l e t d e l ' e m p l o i p r o d u c t i f d a n s t o u t e s o c i é t é , e n r a i s o n n o n s e u l e m e n t d e s r e s s o u r c e s q u ' i l s c r é e n t p o u r l a c o m m u n a u t é m a i s d e s r e v e n u s q u ' i l s a p p o r t e n t a u x t r a v a i l l e u r s , d u r ô l e s o c i a l q u ' i l s l e u r c o n f è r e n t e t d u s e n t i m e n t d e s a t i s f a c t i o n p e r s o n n e l l e q u ' i l s l e u r p r o c u r e n t ; r a p p e l a n t l e s n o r m e s i n t e r n a t i o n a l e s e x i s t a n t e s d a n s l e d o m a i n e d e l ' e m p l o i e t d e l a p r o t e c t i o n c o n t r e l e c h ô m a g e ( c o n v e n t i o n e t r e c o m m a n d a t i o n d u c h ô m a g e , 1 9 3 4 ; r e c o m m a n d a t i o n s u r l e c h ô m a g e ( j e u n e s g e n s ) , 1 9 3 5 ; r e c o m m a n d a t i o n s u r l a g a r a n t i e d e s m o y e n s d ' e x i s t e n c e , 1 9 4 4 ; c o n v e n t i o n c o n c e r n a n t l a s é c u r i t é s o c i a l e ( n o r m e m i n i m u m ) , 1 9 5 2 ; c o n v e n t i o n e t r e c o m m a n d a t i o n s u r l a p o l i t i q u e d e l ' e m p l o i , 1 9 6 4 ; c o n v e n t i o n e t r e c o m m a n d a t i o n s u r l a m i s e e n v a l e u r d e s r e s s o u r c e s h u m a i n e s , 1 9 7 5 ; c o n v e n t i o n e t r e c o m m a n d a t i o n s u r l ' a d m i n i s t r a t i o n d u t r a v a i l , 1 9 7 8 ; e t r e c o m m a n d a t i o n c o n c e r n a n t l a p o l i t i q u e d e l ' e m p l o i ( d i s p o s i - t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s ) , 1 9 8 4 ) ; c o n s i d é r a n t l ' é t e n d u e d u c h ô m a g e e t d u s o u s - e m p l o i q u i a f f e c t e n t d i v e r s p a y s d u m o n d e à t o u s l e s s t a d e s d e d é v e l o p p e m e n t , e t n o t a m m e n t l e s p r o b l è m e s d e s j e u n e s g e n s , d o n t u n g r a n d n o m b r e e s t à l a r e c h e r c h e d ' u n p r e m i e r e m p l o i ; c o n s i d é r a n t q u e , d e p u i s l ' a d o p t i o n d e s i n s t r u m e n t s i n t e r n a t i o n a u x c o n c e r n a n t l a p r o t e c t i o n c o n t r e l e c h ô m a g e m e n t i o n n é s c i - d e s s u s , i l s ' e s t p r o d u i t d a n s l a l é g i s l a t i o n e t l a p r a t i q u e d e n o m b r e u x M e m b r e s d ' i m p o r t a n t s d é v e l o p p e m e n t s q u i r e n d e n t n é c e s s a i r e l a r é v i s i o n d e s n o r m e s e x i s t a n t e s , n o t a m m e n t l a c o n v e n t i o n d u c h ô m a g e , 1 9 3 4 , e t l ' a d o p t i o n d e n o u v e l l e s n o r m e s i n t e r n a t i o n a l e s r e l a t i v e s à l a p r o m o t i o n d u p l e i n e m p l o i , p r o d u c t i f e t l i b r e m e n t c h o i s i , p a r t o u s m o y e n s a p p r o p r i é s , y c o m p r i s l a s é c u r i t é s o c i a l e ; n o t a n t q u e l e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s a u x p r e s t a t i o n s d e c h ô m a g e d e l a c o n v e n t i o n c o n c e r n a n t l a s é c u r i t é s o c i a l e ( n o r m e m i n i m u m ) , 1 9 5 2 , f i x e n t u n n i v e a u d e p r o t e c t i o n d é p a s s é a u j o u r d ' h u i p a r l a p l u p a r t d e s r é g i m e s d ' i n d e m n i s a t i o n e x i s - t a n t d a n s l e s p a y s i n d u s t r i a l i s é s e t n ' o n t p a s e n c o r e é t é c o m p l é t é e s p a r d e s n o r m e s p l u s é l e v é e s , à l a d i f f é r e n c e d e c e l l e s r e l a t i v e s à d ' a u t r e s p r e s t a t i o n s , m a i s q u e l e s p r i n c i p e s s u r l e s q u e l s r e p o s e c e t t e c o n v e n t i o n d e m e u r e n t v a l a b l e s e t q u e s e s R S 0 . 8 2 2 . 7 2 6 . 8 1 ) R O 1 9 9 1 1 9 1 3 1 9 1 4 1 9 9 1 — 5 1 3P r o m o t i o n d e l ' e m p l o i e t p r o t e c t i o n c o n t r e l e c h ô m a g e R O 1 9 9 1 n o r m e s p e u v e n t e n c o r e c o n s t i t u e r u n o b j e c t i f à a t t e i n d r e p a r c e r t a i n s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t e n m e s u r e d ' i n s t i t u e r u n r é g i m e d ' i n d e m n i s a t i o n d u c h ô m a g e ; r e c o n n a i s s a n t q u e l e s p o l i t i q u e s s u s c i t a n t u n e c r o i s s a n c e é c o n o m i q u e s o u t e n u e e t n o n i n f l a t i o n n i s t e , u n e r é a c t i o n s o u p l e a u x c h a n g e m e n t s a i n s i q u e l a c r é a t i o n e t l a p r o m o t i o n d e t o u t e s f o r m e s d ' e m p l o i p r o d u c t i f e t l i b r e m e n t c h o i s i , y c o m p r i s l e s p e t i t e s e n t r e p r i s e s , l e s c o o p é r a t i v e s , le t r a v a i l i n d é p e n d a n t e t l e s i n i t i a t i v e s l o c a l e s e n f a v e u r d e l ' e m p l o i , m ê m e p a r la r e d i s t r i b u t i o n d e s r e s s o u r c e s a c t u e l l e m e n t c o n s a c r é e s a u f i n a n c e m e n t d ' a c t i v i t é s d ' a s s i s t a n c e p u r e , a u p r o f i t d ' a c t i v i t é s a p t e s à p r o m o u v o i r l ' e m p l o i , n o t a m m e n t l ' o r i e n t a t i o n , l a f o r m a t i o n e t l a r é é d u c a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e s , o f f r e n t la m e i l l e u r e p r o t e c t i o n c o n t r e l e s e f f e t s n é f a s t e s d u c h ô m a g e i n v o l o n t a i r e , q u e n é a n m o i n s l e c h ô m a g e i n v o l o n t a i r e e x i s t e e t q u ' i l i m p o r t e e n c o n s é q u e n c e d e f a i r e e n s o r t e q u e l e s s y s t è m e s d e s é c u r i t é s o c i a l e a p p o r t e n t u n e a i d e à l ' e m p l o i e t u n s o u t i e n é c o n o m i q u e aux p e r s o n n e s q u i s o n t a u c h ô m a g e p o u r d e s r a i s o n s i n v o l o n t a i r e s ; a p r è s a v o i r d é c i d é d ' a d o p t e r d i v e r s e s p r o p o s i t i o n s r e l a t i v e s à la p r o m o t i o n d e l ' e m p l o i e t à l a s é c u r i t é s o c i a l e , q u e s t i o n q u i c o n s t i t u e l e c i n q u i è m e p o i n t à l ' o r d r e d u j o u r d e l a s e s s i o n , e n v u e n o t a m m e n t d e la r é v i s i o n d e l a c o n v e n t i o n d u c h ô m a g e , 1 9 3 4 ; c o n s i d é r a n t q u e c e s p r o p o s i t i o n s d e v r a i e n t p r e n d r e l a f o r m e d ' u n e c o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e , a d o p t e , c e vingt e t u n i è m e j o u r d e j u i n m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - h u i t , la c o n v e n t i o n c i - a p r è s , qui s e r a d é n o m m é e C o n v e n t i o n s u r l a p r o m o t i o n d e l ' e m p l o i e t la p r o t e c t i o n c o n t r e l e c h ô m a g e , 1 9 8 8 . I . D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e 1 A u x f i n s d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n : ' a ) . l e t e r m e « l é g i s l a t i o n » c o m p r e n d l e s l o i s e t r è g l e m e n t s , aussi b i e n q u e l e s d i s p o s i t i o n s s t a t u t a i r e s e n m a t i è r e d e s é c u r i t é s o c i a l e ; b ) l e t e r m e « p r e s c r i t » s i g n i f i e d é t e r m i n é p a r o u e n v e r t u d e la l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e . A r t i c l e 2 T o u t M e m b r e d o i t p r e n d r e d e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s p o u r c o o r d o n n e r s o n r é g i m e d e p r o t e c t i o n c o n t r e l e c h ô m a g e e t s a p o l i t i q u e d e l ' e m p l o i . A c e t t e f i n , i l d o i t v e i l l e r à c e q u e s o n r é g i m e d e p r o t e c t i o n c o n t r e l e c h ô m a g e e t e n p a r t i c u l i e r l e s m o d a l i t é s d e l ' i n d e m n i s a t i o n d u c h ô m a g e c o n t r i b u e n t à l a p r o m o t i o n d u p l e i n e m p l o i , p r o d u c t i f e t l i b r e m e n t c h o i s i , e t n ' a i e n t p a s p o u r e f f e t d e d é c o u r a g e r l e s e m p l o y e u r s d ' o f f r i r , e t l e s t r a v a i l l e u r s d e r e c h e r c h e r , u n e m p l o i p r o d u c t i f . 1 9 1 5P r o m o t i o n d e l ' e m p l o i e t p r o t e c t i o n c o n t r e l e c h ô m a g e R O 1 9 9 1 A r t i c l e 3 L e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n d o i v e n t ê t r e m i s e s e n a p p l i c a t i o n e n c o n s u l t a t i o n e t e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l e s o r g a n i s a t i o n s d ' e m p l o y e u r s e t d e t r a v a i l l e u r s , c o n f o r m é m e n t à l a p r a t i q u e n a t i o n a l e . A r t i c l e 4 1 . T o u t M e m b r e qui r a t i f i e la p r é s e n t e c o n v e n t i o n p e u t , p a r u n e d é c l a r a t i o n a c c o m p a g n a n t s a r a t i f i c a t i o n , e x c l u r e d e l ' e n g a g e m e n t r é s u l t a n t d e c e t t e r a t i f i c a - t i o n l e s d i s p o s i t i o n s d e la p a r t i e V I I . 2 . T o u t M e m b r e a y a n t f a i t u n e t e l l e d é c l a r a t i o n p e u t l ' a n n u l e r e n t o u t t e m p s p a r u n e d é c l a r a t i o n u l t é r i e u r e . A r t i c l e 5 1 . T o u t M e m b r e p e u t , p a r u n e d é c l a r a t i o n a c c o m p a g n a n t s a r a t i f i c a t i o n , s e r é s e r v e r l e b é n é f i c e d e . d e u x a u p l u s d e s d é r o g a t i o n s t e m p o r a i r e s p r é v u e s a u p a r a g r a p h e 4 d e l ' a r t i c l e 1 0 , a u p a r a g r a p h e 3 d e l ' a r t i c l e 1 1 , a u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 1 5 , a u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 1 8 , a u p a r a g r a p h e 4 d e l ' a r t i c l e 1 9 , a u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 2 3 , a u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 2 4 e t a u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 2 5 . C e t t e d é c l a r a t i o n d o i t é n o n c e r l e s r a i s o n s q u i j u s t i f i e n t c e s d é r o g a - t i o n s . 2 . N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 , u n M e m b r e d o n t la p o r t é e l i m i t é e d u s y s t è m e d e s é c u r i t é s o c i a l e l e j u s t i f i e p e u t , p a r u n e d é c l a r a t i o n a c c o m p a g n a n t s a r a t i f i c a t i o n , s e r é s e r v e r l e b é n é f i c e d e s d é r o g a t i o n s t e m p o r a i r e s p r é v u e s a u p a r a g r a p h e 4 d e l ' a r t i c l e 1 0 , a u p a r a g r a p h e 3 d e l ' a r t i c l e 1 1 , a u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 1 5 , a u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 1 8 , a u p a r a g r a p h e 4 d e l ' a r t i c l e 1 9 , a u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 2 3 , a u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 2 4 e t a u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 2 5 . C e t t e d é c l a r a t i o n d o i t é n o n c e r l e s r a i s o n s qui j u s t i f i e n t c e s d é r o g a t i o n s . 3 . Tout m e m b r e q u i a f a i t u n e d é c l a r a t i o n e n a p p l i c a t i o n d u p a r a g r a p h e 1 o u d u p a r a g r a p h e 2 d o i t , d a n s l e s r a p p o r t s s u r l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n q u ' i l e s t t e n u d e p r é s e n t e r e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 2 2 d e l a C o n s t i t u t i o n d e l ' O r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d u T r a v a i l , f a i r e c o n n a î t r e , à p r o p o s d e c h a c u n e des d é r o g a t i o n s d o n t i l s ' e s t r é s e r v é le b é n é f i c e : a ) s o i t q u e l e s r a i s o n s q u ' i l a e u e s p o u r c e f a i r e e x i s t e n t t o u j o u r s ; b ) s o i t q u ' i l r e n o n c e , à p a r t i r d ' u n e d a t e d é t e r m i n é e , à s e p r é v a l o i r d e l a d é r o g a t i o n e n q u e s t i o n . 4 . Tout M e m b r e q u i a f a i t u n e d é c l a r a t i o n e n a p p l i c a t i o n d u p a r a g r a p h e 1 o u d u p a r a g r a p h e 2 d e v r a , s e l o n l ' o b j e t d e s a d é c l a r a t i o n e t l o r s q u e l e s c i r c o n s t a n c e s l e p e r m e t t r o n t : a ) c o u v r i r l ' é v e n t u a l i t é d e c h ô m a g e p a r t i e l ; b ) a u g m e n t e r l e n o m b r e d e s p e r s o n n e s p r o t é g é e s ; c ) m a j o r e r l e m o n t a n t d e s i n d e m n i t é s ; 1 9 1 6P r o m o t i o n d e l ' e m p l o i e t p r o t e c t i o n c o n t r e l e c h ô m a g e R O 1 9 9 1 d ) r é d u i r e la d u r é e d u d é l a i d ' a t t e n t e ; e ) é t e n d r e l a d u r é e d e v e r s e m e n t d e s i n d e m n i t é s ; f ) a d a p t e r l e s r é g i m e s légaux d e s é c u r i t é s o c i a l e a u x c o n d i t i o n s d e l ' a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e d e s t r a v a i l l e u r s à t e m p s p a r t i e l ; g ) s ' e f f o r c e r d e g a r a n t i r l e s s o i n s m é d i c a u x a u x b é n é f i c i a i r e s d e s i n d e m n i t é s d e c h ô m a g e e t a u x p e r s o n n e s à l e u r c h a r g e ; h ) s ' e f f o r c e r d e g a r a n t i r la p r i s e e n c o n s i d é r a t i o n d e s p é r i o d e s a u c o u r s d e s q u e l l e s c e s i n d e m n i t é s s o n t v e r s é e s p o u r l ' a c q u i s i t i o n d u d r o i t a u x p r e s t a t i o n s d e s é c u r i t é s o c i a l e e t , le c a s é c h é a n t , p o u r l e c a l c u l d e s p r e s t a - t i o n s d ' i n v a l i d i t é , d e v i e i l l e s s e e t d e s u r v i v a n t s . A r t i c l e 6 1 . T o u t M e m b r e d o i t g a r a n t i r l ' é g a l i t é d e t r a i t e m e n t à t o u t e s l e s p e r s o n n e s p r o t é g é e s , s a n s d i s c r i m i n a t i o n f o n d é e s u r l a r a c e , l a c o u l e u r , l e s e x e , l a r e l i g i o n , l ' o p i n i o n p o l i t i q u e , l ' a s c e n d a n c e n a t i o n a l e , la n a t i o n a l i t é , l ' o r i g i n e e t h n i q u e o u s o c i a l e , l ' i n v a l i d i t é o u l ' â g e . 2 . L e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 n e s ' o p p o s e n t p a s à l ' a d o p t i o n d e m e s u r e s s p é c i a l e s q u i s o n t j u s t i f i é e s p a r l a s i t u a t i o n d e g r o u p e s d é t e r m i n é s , d a n s l e c a d r e d e s r é g i m e s v i s é s a u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 1 2 , o u d e s t i n é e s à r é p o n d r e a u x b e s o i n s s p é c i f i q u e s d e c a t é g o r i e s d e p e r s o n n e s qui r e n c o n t r e n t d e s p r o b l è m e s p a r t i c u l i e r s s u r l e m a r c h é d u t r a v a i l , n o t a m m e n t des g r o u p e s d é s a v a n t a g é s , n i à la c o n c l u s i o n d ' a c c o r d s b i l a t é r a u x o u m u l t i l a t é r a u x e n t r e E t a t s r e l a t i f s a u x p r e s t a - t i o n s d e c h ô m a g e s u r u n e b a s e d e r é c i p r o c i t é . I I . P r o m o t i o n d e l ' e m p l o i p r o d u c t i f A r t i c l e 7 T o u t M e m b r e d o i t f o r m u l e r , c o m m e o b j e c t i f p r i o r i t a i r e , u n e p o l i t i q u e v i s a n t à p r o m o u v o i r l e p l e i n e m p l o i , p r o d u c t i f e t l i b r e m e n t c h o i s i , p a r t o u s m o y e n s a p p r o p r i é s , y c o m p r i s l a s é c u r i t é s o c i a l e . C e s m o y e n s d e v r a i e n t c o m p r e n d r e n o t a m m e n t l e s services d e l ' e m p l o i , l a f o r m a t i o n e t l ' o r i e n t a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e s . A r t i c l e 8 1 . T o u t M e m b r e d o i t s ' e f f o r c e r d ' é t a b l i r , s o u s r é s e r v e d e la l é g i s l a t i o n e t d e l a p r a t i q u e n a t i o n a l e s , d e s m e s u r e s s p é c i a l e s p o u r p r o m o u v o i r des p o s s i b i l i t é s a d d i t i o n n e l l e s d ' e m p l o i e t l ' a i d e à l ' e m p l o i e t f a c i l i t e r l ' e m p l o i p r o d u c t i f e t l i b r e m e n t c h o i s i d e c a t é g o r i e s d é t e r m i n é e s d e p e r s o n n e s d é s a v a n t a g é e s q u i o n t o u qui s o n t s u s c e p t i b l e s d ' a v o i r des d i f f i c u l t é s à t r o u v e r u n e m p l o i d u r a b l e , t e l l e s q u e l e s f e m m e s , l e s j e u n e s t r a v a i l l e u r s , l e s p e r s o n n e s h a n d i c a p é e s , l e s t r a v a i l l e u r s â g é s , l e s c h ô m e u r s d e l o n g u e d u r é e , l e s t r a v a i l l e u r s m i g r a n t s e n s i t u a t i o n r é g u l i è r e e t l e s t r a v a i l l e u r s a f f e c t é s p a r des c h a n g e m e n t s s t r u c t u r a u x . 1 9 1 7P r o m o t i o n d e l ' e m p l o i e t p r o t e c t i o n c o n t r e l e c h ô m a g e R O 1 9 9 1 2 . Tout M e m b r e d o i t s p é c i f i e r , d a n s s e s r a p p o r t s a u t i t r e d e l ' a r t i c l e 2 2 d e l a C o n s t i t u t i o n d e l ' O r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d u T r a v a i l , l e s c a t é g o r i e s d e p e r - s o n n e s e n f a v e u r d e s q u e l l e s i l s ' e n g a g e à p r o m o u v o i r d e s m e s u r e s d ' e m p l o i . 3 . Tout M e m b r e d o i t s ' e f f o r c e r d ' é t e n d r e p r o g r e s s i v e m e n t l a p r o m o t i o n d e l ' e m p l o i p r o d u c t i f à u n n o m b r e d e c a t é g o r i e s p l u s é l e v é q u e celui qui e s t c o u v e r t à l ' o r i g i n e . A r t i c l e 9 L e s m e s u r e s v i s é e s p a r la p r é s e n t e p a r t i e d o i v e n t s ' i n s p i r e r d e l a c o n v e n t i o n e t d e l a r e c o m m a n d a t i o n s u r l a m i s e e n v a l e u r d e s r e s s o u r c e s h u m a i n e s , 1 9 7 5 , e t d e l a r e c o m m a n d a t i o n sur la p o l i t i q u e d e l ' e m p l o i ( d i s p o s i t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s ) , 1 9 8 4 . I I I . E v e n t u a l i t é s c o u v e r t e s A r t i c l e 1 0 1 . L e s é v e n t u a l i t é s c o u v e r t e s d o i v e n t c o m p r e n d r e , d a n s d e s c o n d i t i o n s p r e s c r i t e s , l e c h ô m a g e c o m p l e t d é f i n i c o m m e la p e r t e d e g a i n d u e à l ' i m p o s s i b i l i t é d ' o b t e n i r u n e m p l o i c o n v e n a b l e , c o m p t e d û m e n t t e n u d e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 2 1 , p o u r u n e p e r s o n n e c a p a b l e d e t r a v a i l l e r , d i s p o n i b l e p o u r l e t r a v a i l e t e f f e c t i v e m e n t e n q u ê t e d ' e m p l o i . 2 . T o u t M e m b r e d o i t s ' e f f o r c e r d ' é t e n d r e la p r o t e c t i o n d e l a c o n v e n t i o n , d a n s d e s c o n d i t i o n s p r e s c r i t e s , a u x é v e n t u a l i t é s s u i v a n t e s : a ) l a p e r t e d e g a i n d u e a u c h ô m a g e p a r t i e l d é f i n i c o m m e u n e r é d u c t i o n t e m p o r a i r e d e la d u r é e n o r m a l e o u l é g a l e d u t r a v a i l ; b ) l a s u s p e n s i o n o u la r é d u c t i o n d u g a i n d u e à u n e s u s p e n s i o n t e m p o r a i r e d e t r a v a i l , s a n s c e s s a t i o n d e l a r e l a t i o n d e t r a v a i l , n o t a m m e n t p o u r d e s m o t i f s é c o n o m i q u e s , t e c h n o l o g i q u e s , s t r u c t u r e l s o u s i m i l a i r e s . 3 . T o u t M e m b r e d o i t e n o u t r e s ' e f f o r c e r d e p r é v o i r l e v e r s e m e n t d ' i n d e m n i t é s a u x t r a v a i l l e u r s à t e m p s p a r t i e l q u i s o n t e f f e c t i v e m e n t e n q u ê t e d ' u n e m p l o i à p l e i n temps. L e t o t a l d e s i n d e m n i t é s e t d e s g a i n s p r o v e n a n t d e l e u r e m p l o i à t e m p s p a r t i e l p e u t ê t r e t e l q u ' i l l e s i n c i t e à p r e n d r e u n e m p l o i à p l e i n t e m p s . 4 . L o r s q u ' u n e d é c l a r a t i o n f a i t e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 5 e s t e n v i g u e u r , la m i s e e n o e u v r e des p a r a g r a p h e s 2 e t 3 p e u t ê t r e d i f f é r é e . I V . P e r s o n n e s p r o t é g é e s A r t i c l e 1 1 1 . L e s p e r s o n n e s p r o t é g é e s d o i v e n t c o m p r e n d r e des c a t é g o r i e s p r e s c r i t e s d e s a l a r i é s f o r m a n t a u t o t a l 8 5 p o u r c e n t a u m o i n s d e l ' e n s e m b l e d e s s a l a r i é s , y c o m p r i s l e s a g e n t s d e l a f o n c t i o n p u b l i q u e e t l e s a p p r e n t i s . 1 9 1 8P r o m o t i o n d e l'emploi e t p r o t e c t i o n c o n t r e l e c h ô m a g e R O 1 9 9 1 2 . N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 , l e s a g e n t s d e l a f o n c t i o n p u b l i q u e d o n t l ' e m p l o i e s t g a r a n t i p a r l a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e j u s q u ' à l ' â g e n o r m a l d e l a r e t r a i t e p e u v e n t ê t r e e x c l u s d e l a p r o t e c t i o n . 3 . L o r s q u ' u n e d é c l a r a t i o n f a i t e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 5 e s t e n v i g u e u r , l e s p e r s o n n e s p r o t é g é e s d o i v e n t c o m p r e n d r e : a ) s o i t d e s c a t é g o r i e s p r e s c r i t e s d e s a l a r i é s f o r m a n t a u t o t a l 5 0 p o u r c e n t a u m o i n s d e l ' e n s e m b l e d e s s a l a r i é s ; b ) s o i t , s i l e n i v e a u d e d é v e l o p p e m e n t l e j u s t i f i e s p é c i a l e m e n t , d e s c a t é g o r i e s p r e s c r i t e s d e s a l a r i é s f o r m a n t a u t o t a l 5 0 p o u r c e n t a u m o i n s d e l ' e n s e m b l e d e s s a l a r i é s t r a v a i l l a n t d a n s d e s e n t r e p r i s e s i n d u s t r i e l l e s q u i e m p l o i e n t v i n g t p e r s o n n e s a u m o i n s . V . M é t h o d e s d e p r o t e c t i o n A r t i c l e 1 2 1 . T o u t M e m b r e p e u t d é t e r m i n e r l a m é t h o d e o u l e s m é t h o d e s d e p r o t e c t i o n p a r l e s q u e l l e s i l c h o i s i t d e d o n n e r e f f e t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a c o n v e n t i o n , q u ' i l s ' a g i s s e d e r é g i m e s c o n t r i b u t i f s o u n o n c o n t r i b u t i f s , o u e n c o r e d e l a c o m b i n a i s o n d e t e l s r é g i m e s , à m o i n s q u ' i l n ' e n s o i t d i s p o s é a u t r e m e n t p a r l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n . 2 . T o u t e f o i s , s i l a l é g i s l a t i o n d ' u n M e m b r e p r o t è g e t o u s l e s r é s i d e n t s d o n t l e s r e s s o u r c e s p e n d a n t l ' é v e n t u a l i t é n ' e x c è d e n t p a s d e s l i m i t e s p r e s c r i t e s , l a p r o t e c - t i o n a c c o r d é e p e u t ê t r e l i m i t é e e n f o n c t i o n d e s r e s s o u r c e s d u b é n é f i c i a i r e e t d e s a f a m i l l e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 6 . V I . I n d e m n i t é s à a t t r i b u e r A r t i c l e 1 3 L e s p r e s t a t i o n s v e r s é e s a u x c h ô m e u r s s o u s f o r m e d e p a i e m e n t s p é r i o d i q u e s p e u v e n t ê t r e l i é e s a u x m é t h o d e s d e p r o t e c t i o n . A r t i c l e 1 4 D a n s l e c a s d e c h ô m a g e c o m p l e t , d e s i n d e m n i t é s d o i v e n t ê t r e v e r s é e s s o u s f o r m e d e p a i e m e n t s p é r i o d i q u e s c a l c u l é s d e m a n i è r e à f o u r n i r a u b é n é f i c i a i r e u n e i n d e m n i s a t i o n p a r t i e l l e e t t r a n s i t o i r e d e l a p e r t e d e g a i n e t à é v i t e r e n m ê m e t e m p s d e s e f f e t s d i s s u a s i f s p o u r l e t r a v a i l e t l a c r é a t i o n d ' e m p l o i s . A r t i c l e 1 5 1 . D a n s l e s c a s d e c h ô m a g e c o m p l e t e t d e s u s p e n s i o n d u g a i n d u e à u n e s u s p e n s i o n t e m p o r a i r e d e t r a v a i l s a n s c e s s a t i o n d e l a r e l a t i o n d e t r a v a i l , s i c e t t e d e r n i è r e é v e n t u a l i t é e s t c o u v e r t e , d e s i n d e m n i t é s d o i v e n t ê t r e v e r s é e s s o u s f o r m e d e p a i e m e n t s p é r i o d i q u e s c a l c u l é s d e l a m a n i è r e s u i v a n t e : 1 9 1 9P r o m o t i o n d e l ' e m p l o i e t p r o t e c t i o n c o n t r e l e c h ô m a g e R O 1 9 9 1 a ) l o r s q u e c e s i n d e m n i t é s s o n t d é t e r m i n é e s e n r a p p o r t a v e c l e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s p a r l a p e r s o n n e p r o t é g é e o u e n s o n n o m o u a v e c s o n g a i n a n t é r i e u r , e l l e s d o i v e n t ê t r e f i x é e s à 5 0 p o u r c e n t a u m o i n s d u g a i n a n t é r i e u r d a n s l a l i m i t e é v e n t u e l l e d e m a x i m u m s d ' i n d e m n i t é o u d e g a i n l i é s p a r e x e m p l e a u s a l a i r e d ' u n o u v r i e r q u a l i f i é o u a u s a l a i r e m o y e n d e s t r a v a i l l e u r s d a n s l a r é g i o n c o n s i d é r é e ; b ) l o r s q u e c e s i n d e m n i t é s s o n t d é t e r m i n é e s s a n s r a p p o r t a v e c l e s c o t i s a t i o n s n i a v e c l e g a i n a n t é r i e u r , e l l e s d o i v e n t ê t r e f i x é e s à 5 0 p o u r c e n t a u m o i n s d u s a l a i r e m i n i m a l l é g a l o u d u s a l a i r e d u m a n o e u v r e o r d i n a i r e , o u a u m o n t a n t m i n i m a l i n d i s p e n s a b l e p o u r l e s d é p e n s e s e s s e n t i e l l e s , l e m o n t a n t l e p l u s é l e v é d e v a n t ê t r e r e t e n u . 2 . L o r s q u ' u n e d é c l a r a t i o n f a i t e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 5 e s t e n v i g u e u r , l e m o n t a n t d e s i n d e m n i t é s d o i t ê t r e a u m o i n s é g a l : a ) s o i t à 4 5 p o u r c e n t d u g a i n a n t é r i e u r ; b ) s o i t à 4 5 p o u r c e n t d u s a l a i r e m i n i m a l l é g a l o u d u s a l a i r e d u m a n o e u v r e o r d i n a i r e , s a n s q u e c e p o u r c e n t a g e p u i s s e ê t r e i n f é r i e u r a u m o n t a n t m i n i m a l i n d i s p e n s a b l e p o u r l e s d é p e n s e s e s s e n t i e l l e s . 3 . S i c e l a e s t a p p r o p r i é , l e s p o u r c e n t a g e s s p é c i f i é s a u x p a r a g r a p h e s 1 e t 2 p e u v e n t ê t r e a t t e i n t s e n c o m p a r a n t l e s p a i e m e n t s p é r i o d i q u e s n e t s d ' i m p ô t e t d e c o t i s a t i o n a v e c l e g a i n n e t d ' i m p ô t e t d e c o t i s a t i o n . A r t i c l e 1 6 N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 5 , l e s i n d e m n i t é s v e r s é e s a p r è s l a d u r é e i n i t i a l e s p é c i f i é e à l ' a l i n é a a ) d u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 1 9 , a i n s i q u e l e s i n d e m n i t é s v e r s é e s p a r u n M e m b r e v i s é a u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 1 2 , p e u v e n t ê t r e f i x é e s , c o m p t e t e n u d ' a u t r e s r e s s o u r c e s d o n t d i s p o s e n t l e b é n é f i c i a i r e e t s a f a m i l l e a u - d e l à d ' u n e l i m i t e p r e s c r i t e , s e l o n u n b a r è m e p r e s c r i t . E n t o u t c a s , c e s i n d e m n i t é s , c o m b i n é e s a v e c t o u t e s a u t r e s p r e s t a t i o n s a u x q u e l l e s i l s p e u v e n t a v o i r d r o i t , d o i v e n t l e u r g a r a n t i r d e s c o n d i t i o n s d ' e x i s t e n c e s a i n e s e t c o n v e n a b l e s , s e l o n l e s n o r m e s n a t i o n a l e s . A r t i c l e 1 7 1 . S i l a l é g i s l a t i o n d ' u n M e m b r e s u b o r d o n n e l e d r o i t a u x i n d e m n i t é s d e c h ô m a g e à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d ' u n s t a g e , c e s t a g e n e d o i t p a s e x c é d e r l a d u r é e c o n s i d é r é e c o m m e n é c e s s a i r e p o u r é v i t e r l e s a b u s . 2 . T o u t M e m b r e d o i t s ' e f f o r c e r d ' a d a p t e r l e s t a g e a u x c o n d i t i o n s d e l ' a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e d e s t r a v a i l l e u r s s a i s o n n i e r s . A r t i c l e 1 8 1 . S i l a l é g i s l a t i o n d ' u n M e m b r e p r é v o i t q u e l e s i n d e m n i t é s n e c o m m e n c e n t à ê t r e v e r s é e s e n c a s d e c h ô m a g e c o m p l e t q u ' à l ' e x p i r a t i o n d ' u n d é l a i d ' a t t e n t e , l a d u r é e d e c e d é l a i n e d o i t p a s d é p a s s e r s e p t j o u r s . 1 9 2 0P r o m o t i o n d e l ' e m p l o i e t p r o t e c t i o n c o n t r e l e c h ô m a g e R O 1 9 9 1 2 . L o r s q u ' u n e d é c l a r a t i o n f a i t e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 5 e s t e n v i g u e u r , l a d u r é e d u d é l a i d ' a t t e n t e n e d o i t p a s d é p a s s e r d i x j o u r s . 3 . L o r s q u ' i l s ' a g i t d e t r a v a i l l e u r s s a i s o n n i e r s , l e d é l a i d ' a t t e n t e p r é v u a u p a r a - g r a p h e 1 p e u t ê t r e a d a p t é a u x c o n d i t i o n s d e l e u r a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e . A r t i c l e 1 9 1 . L e s i n d e m n i t é s a t t r i b u é e s e n c a s d e c h ô m a g e c o m p l e t e t d e s u s p e n s i o n d u g a i n d u e à u n e s u s p e n s i o n t e m p o r a i r e d u t r a v a i l s a n s c e s s a t i o n d e l a r e l a t i o n d e t r a v a i l d o i v e n t ê t r e v e r s é e s p e n d a n t t o u t e l a d u r é e d e c e s é v e n t u a l i t é s . 2 . T o u t e f o i s , e n c a s d e c h ô m a g e c o m p l e t : a ) l a d u r é e i n i t i a l e d e v e r s e m e n t d e s i n d e m n i t é s v i s é e s à l ' a r t i c l e 1 5 p e u t ê t r e l i m i t é e à v i n g t - s i x s e m a i n e s p a r c a s d e c h ô m a g e , o u à t r e n t e - n e u f s e m a i n e s a u c o u r s d e t o u t e p é r i o d e d e v i n g t - q u a t r e m o i s ; b ) e n c a s d e p r o l o n g a t i o n d u c h ô m a g e à l ' e x p i r a t i o n d e c e t t e p é r i o d e i n i t i a l e d ' i n d e m n i s a t i o n , l a d u r é e d e v e r s e m e n t d e s i n d e m n i t é s c a l c u l é e s é v e n t u e l l e - m e n t e n f o n c t i o n d e s r e s s o u r c e s d u b é n é f i c i a i r e e t d e s a f a m i l l e , c o n f o r m é - m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 6 , p e u t ê t r e l i m i t é e à u n e p é r i o d e p r e s c r i t e . 3 . S i l a l é g i s l a t i o n d ' u n M e m b r e p r é v o i t q u e l a d u r é e i n i t i a l e d e v e r s e m e n t d e s i n d e m n i t é s v i s é e s à l ' a r t i c l e 1 5 e s t é c h e l o n n é e s e l o n l a d u r é e d u s t a g e , l a m o y e n n e d e s d u r é e s p r é v u e s p o u r l e v e r s e m e n t d e s i n d e m n i t é s d o i t a t t e i n d r e a u m o i n s v i n g t - s i x s e m a i n e s . 4 . L o r s q u ' u n e d é c l a r a t i o n f a i t e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 5 e s t e n v i g u e u r , l a d u r é e d e v e r s e m e n t d e s i n d e m n i t é s p e u t ê t r e l i m i t é e à t r e i z e s e m a i n e s a u c o u r s d ' u n e p é r i o d e d e d o u z e m o i s o u à u n e m o y e n n e d e t r e i z e s e m a i n e s s i l a l é g i s l a t i o n p r é v o i t q u e l a d u r é e i n i t i a l e d u v e r s e m e n t e s t é c h e l o n n é e s e l o n l a d u r é e d u s t a g e . 5 . D a n s l e c a s v i s é à l ' a l i n é a b ) d u p a r a g r a p h e 2 , t o u t M e m b r e d o i t s ' e f f o r c e r d ' a c c o r d e r a u x i n t é r e s s é s u n e a i d e c o m p l é m e n t a i r e a p p r o p r i é e e n v u e d e l e u r p e r m e t t r e d e r e t r o u v e r u n e m p l o i p r o d u c t i f e t l i b r e m e n t c h o i s i , n o t a m m e n t e n r e c o u r a n t a u x m e s u r e s s p é c i f i é e s à l a p a r t i e I I . 6 . L a d u r é e d e v e r s e m e n t d e s i n d e m n i t é s v e r s é e s a u x t r a v a i l l e u r s s a i s o n n i e r s p e u t ê t r e a d a p t é e a u x c o n d i t i o n s d e l e u r a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e , s a n s p r é j u d i c e d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a l i n é a b ) d u p a r a g r a p h e 2 . A r t i c l e 2 0 L e s i n d e m n i t é s a u x q u e l l e s u n e p e r s o n n e p r o t é g é e a u r a i t e u d r o i t d a n s l e s é v e n t u a l i t é s d e c h ô m a g e c o m p l e t o u p a r t i e l , o u d e s u s p e n s i o n d u g a i n d u e à u n e s u s p e n s i o n t e m p o r a i r e d e t r a v a i l s a n s c e s s a t i o n d e l a r e l a t i o n d e t r a v a i l , p e u v e n t ê t r e r e f u s é e s , s u p p r i m é e s , s u s p e n d u e s o u r é d u i t e s d a n s u n e m e s u r e p r e s c r i t e : a ) a u s s i l o n g t e m p s q u e l ' i n t é r e s s é n e s e t r o u v e p a s s u r l e t e r r i t o i r e d u M e m b r e ; b ) l o r s q u e , s e l o n l ' a p p r é c i a t i o n d e l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e , l ' i n t é r e s s é a d é l i b é r é - m e n t c o n t r i b u é à s o n r e n v o i ; 1 9 2 1P r o m o t i o n d e l ' e m p l o i e t p r o t e c t i o n c o n t r e l e c h ô m a g e R O 1 9 9 1 c ) l o r s q u e , s e l o n l ' a p p r é c i a t i o n d e l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e , l ' i n t é r e s s é a q u i t t é v o l o n t a i r e m e n t s o n e m p l o i s a n s m o t i f l é g i t i m e ; d ) p e n d a n t la d u r é e d ' u n c o n f l i t p r o f e s s i o n n e l , l o r s q u e l ' i n t é r e s s é a c e s s é l e t r a v a i l p o u r p r e n d r e p a r t à c e c o n f l i t o u l o r s q u ' i l e s t e m p ê c h é d e t r a v a i l l e r e n r a i s o n d i r e c t e d ' u n a r r ê t d u t r a v a i l d û a u d i t c o n f l i t ; e ) l o r s q u e l ' i n t é r e s s é a e s s a y é d ' o b t e n i r o u a o b t e n u f r a u d u l e u s e m e n t l e s i n d e m n i t é s ; } ) l o r s q u e l ' i n t é r e s s é a n é g l i g é , s a n s m o t i f l é g i t i m e , d ' u t i l i s e r l e s s e r v i c e s m i s à s a d i s p o s i t i o n e n m a t i è r e d e p l a c e m e n t , d ' o r i e n t a t i o n , d e f o r m a t i o n , d e c o n v e r s i o n p r o f e s s i o n n e l l e o u d e r é i n s e r t i o n d a n s u n e m p l o i c o n v e n a b l e ; g ) a u s s i l o n g t e m p s q u e l ' i n t é r e s s é r e ç o i t u n e a u t r e p r e s t a t i o n d e m a i n t i e n d u r e v e n u p r é v u e p a r l a l é g i s l a t i o n d u M e m b r e c o n c e r n é , à l ' e x c e p t i o n d ' u n e p r e s t a t i o n f a m i l i a l e , s o u s r é s e r v e q u e la p a r t i e d e s i n d e m n i t é s q u i e s t s u s p e n d u e n e d é p a s s e p a s l ' a u t r e p r e s t a t i o n . A r t i c l e 2 1 1 . L e s i n d e m n i t é s a u x q u e l l e s u n e p e r s o n n e p r o t é g é e a u r a i t e u d r o i t e n c a s d e c h ô m a g e c o m p l e t p e u v e n t ê t r e r e f u s é e s , s u p p r i m é e s , s u s p e n d u e s o u r é d u i t e s , d a n s u n e m e s u r e p r e s c r i t e , l o r s q u e l ' i n t é r e s s é r e f u s e d ' a c c e p t e r u n e m p l o i c o n v e n a b l e . 2 . D a n s l ' a p p r é c i a t i o n d u c a r a c t è r e c o n v e n a b l e o u n o n d ' u n e m p l o i , i l d o i t ê t r e t e n u c o m p t e n o t a m m e n t , d a n s d e s c o n d i t i o n s p r e s c r i t e s e t d a n s la m e s u r e a p p r o p r i é e , d e l ' â g e d u c h ô m e u r , d e s o n a n c i e n n e t é d a n s s a p r o f e s s i o n a n t é r i e u r e , d e l ' e x p é r i e n c e a c q u i s e , d e l a d u r é e d u c h ô m a g e , d e l ' é t a t d u m a r c h é d u t r a v a i l , d e s r é p e r c u s s i o n s d e c e t e m p l o i s u r l a s i t u a t i o n p e r s o n n e l l e e t f a m i l i a l e d e l ' i n t é r e s s é e t d u f a i t q u e l ' e m p l o i e s t d i s p o n i b l e e n r a i s o n d i r e c t e d ' u n a r r ê t d u t r a v a i l d û à u n c o n f l i t p r o f e s s i o n n e l e n c o u r s . A r t i c l e 2 2 L o r s q u ' u n e p e r s o n n e p r o t é g é e a r e ç u d i r e c t e m e n t d e s o n e m p l o y e u r o u d e t o u t e a u t r e s o u r c e , e n v e r t u d e l a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e o u d ' u n e c o n v e n t i o n collective, u n e i n d e m n i t é d e d é p a r t a y a n t p o u r p r i n c i p a l e f o n c t i o n d e c o n t r i b u e r à c o m - p e n s e r la p e r t e d e g a i n s u b i e e n c a s d e c h ô m a g e c o m p l e t : a ) l e s i n d e m n i t é s d e c h ô m a g e a u x q u e l l e s l ' i n t é r e s s é a u r a i t d r o i t p e u v e n t ê t r e s u s p e n d u e s p e n d a n t u n e p é r i o d e c o r r e s p o n d a n t à c e l l e d u r a n t l a q u e l l e l ' i n d e m n i t é d e d é p a r t p e r m e t d e c o m p e n s e r l a p e r t e d e g a i n s u b i e ; o u b ) l ' i n d e m n i t é d e d é p a r t p e u t ê t r e r é d u i t e d ' u n m o n t a n t c o r r e s p o n d a n t à l a v a l e u r c o n v e r t i e e n u n v e r s e m e n t u n i q u e des i n d e m n i t é s d e c h ô m a g e a u x q u e l l e s l ' i n t é r e s s é a u r a i t d r o i t p e n d a n t u n e p é r i o d e c o r r e s p o n d a n t à celle d u r a n t l a q u e l l e l ' i n d e m n i t é d e d é p a r t p e r m e t d e c o m p e n s e r l a p e r t e d e g a i n s u b i e , a u c h o i x d e c h a q u e M e m b r e . 1 9 2 2P r o m o t i o n d e l ' e m p l o i e t p r o t e c t i o n c o n t r e l e c h ô m a g e R O 1 9 9 1 A r t i c l e 2 3 1 . T o u t M e m b r e d o n t l a l é g i s l a t i o n c o u v r e l e s s o i n s m é d i c a u x e t e n s u b o r d o n n e d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t l e d r o i t à u n e c o n d i t i o n d ' a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e d o i t s ' e f f o r c e r d e g a r a n t i r , d a n s d e s c o n d i t i o n s p r e s c r i t e s , l e s s o i n s m é d i c a u x a u x b é n é f i c i a i r e s d e s i n d e m n i t é s d e c h ô m a g e , a i n s i q u ' a u x p e r s o n n e s à l e u r c h a r g e . 2 . L o r s q u ' u n e d é c l a r a t i o n f a i t e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 5 e s t e n vigueur, l a m i s e e n œ u v r e d u p a r a g r a p h e 1 p e u t ê t r e d i f f é r é e . A r t i c l e 2 4 1 . T o u t M e m b r e d o i t , d a n s d e s c o n d i t i o n s p r e s c r i t e s , s ' e f f o r c e r d e g a r a n t i r a u x b é n é f i c i a i r e s d e s i n d e m n i t é s d e c h ô m a g e la p r i s e e n c o n s i d é r a t i o n d e s p é r i o d e s a u c o u r s d e s q u e l l e s c e s i n d e m n i t é s s o n t v e r s é e s : a ) p o u r l ' a c q u i s i t i o n d u d r o i t e t , le cas é c h é a n t , l e c a l c u l d e s p r e s t a t i o n s d ' i n v a l i d i t é , d e v i e i l l e s s e e t d e s u r v i v a n t s ; b ) p o u r l ' a c q u i s i t i o n d u d r o i t a u x s o i n s m é d i c a u x , a u x i n d e m n i t é s d e m a l a d i e e t d e m a t e r n i t é et a u x p r e s t a t i o n s f a m i l i a l e s , a p r è s la f i n d u c h ô m a g e , l o r s q u e la l é g i s l a t i o n d u M e m b r e c o n s i d é r é p r é v o i t d e t e l l e s p r e s t a t i o n s e t e n s u b o r d o n n e d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t l e d r o i t à u n e c o n d i t i o n d ' a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e . 2 . L o r s q u ' u n e d é c l a r a t i o n f a i t e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 5 e s t e n vigueur, la m i s e e n c e u v r c d u p a r a g r a p h e 1 p e u t ê t r e d i f f é r é e . A r t i c l e 2 5 1 . T o u t M e m b r e d o i t a s s u r e r l ' a d a p t a t i o n des r é g i m e s l é g a u x d e s é c u r i t é s o c i a l e q u i s o n t liés à l ' e x e r c i c e d ' u n e a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e a u x c o n d i t i o n s d e l ' a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e des t r a v a i l l e u r s à t e m p s p a r t i e l d o n t la d u r é e d e t r a v a i l o u l e s gains n e p e u v e n t , d a n s d e s c o n d i t i o n s p r e s c r i t e s , ê t r e c o n s i d é r é s c o m m e n é g l i - g e a b l e s . 2 . L o r s q u ' u n e d é c l a r a t i o n f a i t e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 5 e s t e n v i g u e u r , l a m i s e e n œ u v r e d u p a r a g r a p h e 1 p e u t ê t r e d i f f é r é e . V I I . D i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s a u x n o u v e a u x d e m a n d e u r s d ' e m p l o i A r t i c l e 2 6 1 . L e s M e m b r e s d o i v e n t p r e n d r e e n c o n s i d é r a t i o n l e f a i t q u ' i l e x i s t e d e n o m - b r e u s e s c a t é g o r i e s d e p e r s o n n e s e n q u ê t e d ' e m p l o i qui n ' o n t j a m a i s é t é r e c o n n u e s c o m m e c h ô m e u r s o u o n t c e s s é d e l ' ê t r e , o u q u i n ' o n t j a m a i s a p p a r t e n u à d e s r é g i m e s d ' i n d e m n i s a t i o n d u c h ô m a g e o u o n t c e s s é d ' y a p p a r t e n i r . E n consé- q u e n c e , t r o i s a u m o i n s d e s d i x c a t é g o r i e s d e p e r s o n n e s s u i v a n t e s , e n q u ê t e d ' e m p l o i , d o i v e n t b é n é f i c i e r d e p r e s t a t i o n s s o c i a l e s , d a n s des c o n d i t i o n s e t s e l o n des m o d a l i t é s p r e s c r i t e s : 1 9 2 3P r o m o t i o n d e l ' e m p l o i e t p r o t e c t i o n c o n t r e l e c h ô m a g e R O 1 9 9 1 a ) l e s j e u n e s g e n s a y a n t t e r m i n é l e u r f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e ; b ) l e s j e u n e s g e n s a y a n t t e r m i n é l e u r s é t u d e s ; c ) l e s j e u n e s g e n s l i b é r é s d u s e r v i c e m i l i t a i r e o b l i g a t o i r e ; d ) t o u t e p e r s o n n e à l ' i s s u e d ' u n e p é r i o d e q u ' e l l e a c o n s a c r é e à l ' é d u c a t i o n d ' u n e n f a n t o u a u x soins d ' u n e p e r s o n n e m a l a d e , h a n d i c a p é e o u â g é e ; e ) l e s p e r s o n n e s d o n t l e c o n j o i n t e s t d é c é d é , l o r s q u ' e l l e s n ' o n t p a s d r o i t à u n e p r e s t a t i o n d e s u r v i v a n t ; f ) l e s p e r s o n n e s d i v o r c é e s o u s é p a r é e s ; g ) l e s d é t e n u s l i b é r é s ; h ) l e s a d u l t e s , y c o m p r i s l e s i n v a l i d e s , a y a n t t e r m i n é u n e p é r i o d e d e f o r m a t i o n ; i ) l e s t r a v a i l l e u r s m i g r a n t s à l e u r r e t o u r d a n s l e u r p a y s d ' o r i g i n e , s o u s r é s e r v e d e l e u r s d r o i t s a c q u i s a u t i t r e d e l a l é g i s l a t i o n d e l e u r d e r n i e r p a y s d e t r a v a i l ; j ) l e s p e r s o n n e s a y a n t a u p a r a v a n t t r a v a i l l é à l e u r c o m p t e . 2 . T o u t M e m b r e d o i t s p é c i f i e r , d a n s s e s r a p p o r t s a u t i t r e d e l ' a r t i c l e 2 2 d e la C o n s t i t u t i o n d e l ' O r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d u T r a v a i l , l e s c a t é g o r i e s d e p e r - s o n n e s v i s é e s a u p a r a g r a p h e 1 q u ' i l s ' e n g a g e à p r o t é g e r . 3 . T o u t M e m b r e d o i t s ' e f f o r c e r d ' é t e n d r e p r o g r e s s i v e m e n t l a p r o t e c t i o n à u n n o m b r e d e c a t é g o r i e s d e p e r s o n n e s p l u s é l e v é q u e c e l u i q u ' i l a a c c e p t é à l ' o r i g i n e . V I I I . G a r a n t i e s juridiques, a d m i n i s t r a t i v e s e t f i n a n c i è r e s A r t i c l e 2 7 1 . E n c a s d e r e f u s , d e s u p p r e s s i o n , d e s u s p e n s i o n , d e r é d u c t i o n d e s i n d e m n i t é s o u d e c o n t e s t a t i o n s u r l e u r m o n t a n t , t o u t r e q u é r a n t d o i t a v o i r l e d r o i t d e p r é s e n t e r u n e r é c l a m a t i o n d e v a n t l ' o r g a n i s m e q u i a d m i n i s t r e l e r é g i m e d e s p r e s t a t i o n s e t d ' e x e r c e r u l t é r i e u r e m e n t u n r e c o u r s d e v a n t u n o r g a n e i n d é p e n d a n t . L e r e q u é r a n t d o i t ê t r e i n f o r m é p a r é c r i t d e s p r o c é d u r e s a p p l i c a b l e s , l e s q u e l l e s d o i v e n t ê t r e s i m p l e s e t r a p i d e s . 2 . L a p r o c é d u r e d e r e c o u r s d o i t p e r m e t t r e a u r e q u é r a n t , c o n f o r m é m e n t à la l é g i s l a t i o n e t à l a p r a t i q u e n a t i o n a l e s , d e s e f a i r e r e p r é s e n t e r o u a s s i s t e r p a r u n e p e r s o n n e q u a l i f i é e d e s o n c h o i x , p a r u n d é l é g u é d ' u n e o r g a n i s a t i o n r e p r é s e n t a t i v e d e t r a v a i l l e u r s o u p a r u n d é l é g u é d ' u n e o r g a n i s a t i o n r e p r é s e n t a t i v e d e s p e r s o n n e s p r o t é g é e s . A r t i c l e 2 8 T o u t M e m b r e d o i t a s s u m e r u n e r e s p o n s a b i l i t é g é n é r a l e p o u r l a b o n n e a d - m i n i s t r a t i o n des i n s t i t u t i o n s e t s e r v i c e s qui c o n c o u r e n t à l ' a p p l i c a t i o n d e la c o n v e n t i o n . A r t i c l e 2 9 1 . L o r s q u e l ' a d m i n i s t r a t i o n e s t d i r e c t e m e n t a s s u r é e p a r u n d é p a r t e m e n t g o u v e r - n e m e n t a l r e s p o n s a b l e d e v a n t u n p a r l e m e n t , l e s r e p r é s e n t a n t s des p e r s o n n e s 1 9 2 4P r o m o t i o n d e l ' e m p l o i e t p r o t e c t i o n c o n t r e l e c h ô m a g e R O 1 9 9 1 p r o t é g é e s e t d e s e m p l o y e u r s d o i v e n t , d a n s d e s c o n d i t i o n s p r e s c r i t e s , ê t r e a s s o c i é s à c e l l e - c i à t i t r e c o n s u l t a t i f . 2 . L o r s q u e l ' a d m i n i s t r a t i o n n ' e s t p a s a s s u r é e p a r u n d é p a r t e m e n t g o u v e r n e - m e n t a l r e s p o n s a b l e d e v a n t u n p a r l e m e n t : a ) d e s r e p r é s e n t a n t s d e s p e r s o n n e s p r o t é g é e s d o i v e n t p a r t i c i p e r à l ' a d m i n i s t r a - t i o n o u y ê t r e a s s o c i é s a v e c p o u v o i r c o n s u l t a t i f d a n s d e s c o n d i t i o n s p r e s - c r i t e s ; b ) l a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e p e u t a u s s i p r é v o i r l a p a r t i c i p a t i o n d e r e p r é s e n t a n t s d e s e m p l o y e u r s ; c ) l a l é g i s l a t i o n p e u t a u s s i p r é v o i r l a p a r t i c i p a t i o n d e r e p r é s e n t a n t s d e s a u t o - r i t é s p u b l i q u e s . A r t i c l e 3 0 L o r s q u e d e s s u b v e n t i o n s s o n t a c c o r d é e s p a r l ' E t a t o u l e s y s t è m e d e s é c u r i t é s o c i a l e e n v u e d e s a u v e g a r d e r d e s e m p l o i s , l e s M e m b r e s d o i v e n t p r e n d r e l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s p o u r g a r a n t i r l ' a f f e c t a t i o n e x c l u s i v e d e c e s s u b v e n t i o n s a u b u t p r é v u e t e m p ê c h e r t o u t e f r a u d e o u t o u t a b u s d e l a p a r t d e s b é n é f i c i a i r e s . A r t i c l e 3 1 L a p r é s e n t e c o n v e n t i o n r é v i s e l a c o n v e n t i o n d u c h ô m a g e , 1 9 3 4 . A r t i c l e 3 2 L e s r a t i f i c a t i o n s f o r m e l l e s d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n s e r o n t c o m m u n i q u é e s a u D i r e c t e u r g é n é r a l d u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l d u T r a v a i l e t p a r l u i e n r e g i s t r é e s . A r t i c l e 3 3 1 . L a p r é s e n t e c o n v e n t i o n n e l i e r a q u e l e s M e m b r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n i n t e r - n a t i o n a l e d u T r a v a i l d o n t l a r a t i f i c a t i o n a u r a é t é e n r e g i s t r é e p a r l e D i r e c t e u r g é n é r a l . 2 . E l l e e n t r e r a e n v i g u e u r d o u z e m o i s a p r è s q u e l e s r a t i f i c a t i o n s d e d e u x M e m b r e s a u r o n t é t é e n r e g i s t r é e s p a r l e D i r e c t e u r g é n é r a l . 3 . P a r l a s u i t e , c e t t e c o n v e n t i o n e n t r e r a e n v i g u e u r p o u r c h a q u e M e m b r e d o u z e m o i s a p r è s l a d a t e o ù s a r a t i f i c a t i o n a u r a é t é e n r e g i s t r é e . A r t i c l e 3 4 1 . T o u t M e m b r e a y a n t r a t i f i é l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n p e u t l a d é n o n c e r à l ' e x p i r a - t i o n d ' u n e p é r i o d e d e d i x a n n é e s a p r è s l a d a t e d e l a m i s e e n v i g u e u r i n i t i a l e d e l a c o n v e n t i o n , p a r u n a c t e c o m m u n i q u é a u D i r e c t e u r g é n é r a l d u B u r e a u i n t e r - n a t i o n a l d u T r a v a i l e t p a r l u i e n r e g i s t r é . L a d é n o n c i a t i o n n e p r e n d r a e f f e t q u ' u n e a n n é e a p r è s a v o i r é t é e n r e g i s t r é e . 1 9 2 5P r o m o t i o n d e l ' e m p l o i e t p r o t e c t i o n c o n t r e l e c h ô m a g e R O 1 9 9 1 2 . T o u t M e m b r e a y a n t r a t i f i é l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n q u i , d a n s l e d é l a i d ' u n e a n n é e a p r è s l ' e x p i r a t i o n d e la p é r i o d e d e d i x a n n é e s m e n t i o n n é e a u p a r a g r a p h e p r é c é d e n t , n e f e r a p a s u s a g e d e l a f a c u l t é d e d é n o n c i a t i o n p r é v u e p a r l e p r é s e n t a r t i c l e s e r a l i é p o u r u n e n o u v e l l e p é r i o d e d e d i x a n n é e s e t , p a r la s u i t e , p o u r r a d é n o n c e r l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n à l ' e x p i r a t i o n d e c h a q u e p é r i o d e d e d i x a n n é e s d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s a u p r é s e n t a r t i c l e . A r t i c l e 3 5 1 . L e D i r e c t e u r g é n é r a l d u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l d u T r a v a i l n o t i f i e r a à t o u s l e s M e m b r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d u T r a v a i l l ' e n r e g i s t r e m e n t d e t o u t e s l e s r a t i f i c a t i o n s e t d é n o n c i a t i o n s q u i l u i s e r o n t c o m m u n i q u é e s p a r l e s M e m b r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n . 2 . E n n o t i f i a n t a u x M e m b r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n l ' e n r e g i s t r e m e n t d e la d e u x i è m e r a t i f i c a t i o n qui l u i a u r a é t é c o m m u n i q u é e , l e D i r e c t e u r g é n é r a l a p p e l l e r a l ' a t t e n - t i o n d e s M e m b r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n s u r l a d a t e à l a q u e l l e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n e n t r e r a e n v i g u e u r . A r t i c l e 3 6 L e D i r e c t e u r g é n é r a l d u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l d u T r a v a i l c o m m u n i q u e r a a u S e c r é t a i r e g é n é r a l des N a t i o n s U n i e s , a u x f i n s d ' e n r e g i s t r e m e n t , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 0 2 d e la C h a r t e d e s N a t i o n s U n i e s , des r e n s e i g n e m e n t s c o m p l e t s a u s u j e t d e t o u t e s r a t i f i c a t i o n s e t d e t o u s a c t e s d e d é n o n c i a t i o n q u ' i l a u r a e n r e g i s t r é s c o n f o r m é m e n t aux a r t i c l e s p r é c é d e n t s . A r t i c l e 3 7 C h a q u e f o i s q u ' i l l e j u g e r a n é c e s s a i r e , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l d u T r a v a i l p r é s e n t e r a à la C o n f é r e n c e g é n é r a l e u n r a p p o r t s u r l ' a p p l i c a t i o n d e la p r é s e n t e c o n v e n t i o n e t e x a m i n e r a s ' i l y a l i e u d ' i n s c r i r e à l ' o r d r e d u j o u r d e la C o n f é r e n c e l a q u e s t i o n d e s a r é v i s i o n t o t a l e o u p a r t i e l l e . A r t i c l e 3 8 1 . A u c a s o ù l a C o n f é r e n c e a d o p t e r a i t u n e n o u v e l l e c o n v e n t i o n p o r t a n t r é v i s i o n t o t a l e o u p a r t i e l l e d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n , e t à m o i n s q u e la n o u v e l l e c o n v e n t i o n n e d i s p o s e a u t r e m e n t : a ) la r a t i f i c a t i o n p a r u n M e m b r e d e l a n o u v e l l e c o n v e n t i o n p o r t a n t r é v i s i o n e n t r a î n e r a i t d e p l e i n d r o i t , n o n o b s t a n t l ' a r t i c l e 3 4 c i - d e s s u s , d é n o n c i a t i o n i m m é d i a t e d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n , s o u s r é s e r v e q u e la n o u v e l l e c o n v e n - t i o n p o r t a n t r é v i s i o n s o i t e n t r é e e n v i g u e u r ; b ) à p a r t i r d e l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a n o u v e l l e c o n v e n t i o n p o r t a n t r é v i s i o n , l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n c e s s e r a i t d ' ê t r e o u v e r t e à l a r a t i f i c a t i o n des M e m b r e s . 1 9 2 6P r o m o t i o n d e l ' e m p l o i e t p r o t e c t i o n c o n t r e l e c h ô m a g e R O 1 9 9 1 2 . L a p r é s e n t e c o n v e n t i o n d e m e u r e r a i t e n t o u t cas e n v i g u e u r d a n s s a f o r m e e t t e n e u r p o u r l e s M e m b r e s q u i l ' a u r a i e n t r a t i f i é e e t qui n e r a t i f i e r a i e n t p a s la c o n v e n t i o n p o r t a n t r é v i s i o n . A r t i c l e 3 9 L e s v e r s i o n s f r a n ç a i s e e t a n g l a i s e d u t e x t e d e la p r é s e n t e c o n v e n t i o n f o n t é g a l e m e n t f o i . S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 7 o c t o b r e 1 9 9 1 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r F i n l a n d e 1 9 d é c e m b r e 1 9 9 0 1 9 d é c e m b r e 1 9 9 1 N o r v è g e 1 9 j u i n 1 9 9 0 1 7 o c t o b r e 1 9 9 1 S u è d e 1 8 d é c e m b r e 1 9 9 0 1 8 d é c e m b r e 1 9 9 1 S u i s s e 1 7 o c t o b r e 1 9 9 0 1 7 o c t o b r e 1 9 9 1 3 3 2 5 0 1 9 2 7P r o m o t i o n d e l ' e m p l o i e t p r o t e c t i o n c o n t r e l e c h ô m a g e R O 1 9 9 1 C e t t e p a g e e s t v i e r g e p o u r p e r m e t t r e d ' a s s u r e r l a c o n c o r d a n c e d a n s l a p a g i n a t i o n d e s t r o i s é d i t i o n s d u R O . 1 9 2 8 �A r r ê t é f é d é r a l c o n c e r n a n t l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A c c o r d i n t e r n a t i o n a l d e 1 9 8 9 s u r l e j u t e e t l e s a r t i c l e s e n j u t e d u 1 4 m a r s 1 9 9 0 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e c o n t e n u d a n s l e r a p p o r t d u 1 0 j a n v i e r 1 9 9 0 1 ) s u r l a p o l i t i q u e é c o n o m i q u e e x t é r i e u r e 8 9 / 1 + 2 , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r 1 L ' A c c o r d i n t e r n a t i o n a l d e 1 9 8 9 s u r l e j u t e e t l e s a r t i c l e s e n j u t e e s t a p p r o u v é . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à a d h é r e r à l ' a c c o r d . A r t . 2 L e p r é s e n t a r r ê t é n ' e s t p a s s o u m i s a u r é f é r e n d u m e n m a t i è r e d e t r a i t é s i n t e r - n a t i o n a u x . C o n s e i l d e s E t a t s , 6 m a r s 1 9 9 0 C o n s e i l n a t i o n a l , 1 4 m a r s 1 9 9 0 L e p r é s i d e n t : C a v e l t y L e p r é s i d e n t : R u f f t ' L a s e c r é t a i r e : H u b e r L e s e c r é t a i r e : K o e h l e r 3 3 3 0 8 F F 1 9 9 0 1 2 6 5 1 9 9 1 - 5 1 4 1 9 2 9A c c o r d i n t e r n a t i o n a l d e 1 9 8 9 T e x t e o r i g i n a l s u r l e j u t e e t l e s a r t i c l e s e n j u t e C o n c l u à G e n è v e l e 3 n o v e m b r e 1 9 8 9 A p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 1 4 m a r s 1 9 9 0 ' 1 S i g n é p a r l a S u i s s e l e 9 n o v e m b r e 1 9 9 0 s a n s r é s e r v e d e r a t i f i c a t i o n E n t r é e n v i g u e u r à t i t r e p r o v i s o i r e p o u r l a S u i s s e l e 1 2 a v r i l 1 9 9 1 P r é a m b u l e L e s P a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d R a p p e l a n t l a D é c l a r a t i o n e t l e P r o g r a m m e d ' a c t i o n c o n c e r n a n t l ' i n s t a u r a t i o n d ' u n n o u v e l o r d r e é c o n o m i q u e i n t e r n a t i o n a l , R a p p e l a n t l e s r é s o l u t i o n s 9 3 ( I V ) , 1 2 4 ( V ) e t 1 5 5 ( V I ) , r e l a t i v e s a u P r o g r a m m e i n t é g r é p o u r l e s p r o d u i t s d e b a s e , q u e l a C o n f é r e n c e d e s N a t i o n s U n i e s s u r l e c o m m e r c e e t l e d é v e l o p p e m e n t a a d o p t é e s à s e s q u a t r i è m e , c i n q u i è m e e t s i x i è m e s e s s i o n s , e t l e c h a p i t r e I I , s e c t i o n B , d e l ' A c t e f i n a l d e l a s e p t i è m e s e s s i o n d e l a C o n f é r e n c e , R a p p e l a n t e n o u t r e l e N o u v e a u p r o g r a m m e s u b s t a n t i e l d ' a c t i o n p o u r l e s a n n é e s 8 0 e n f a v e u r d e s p a y s l e s m o i n s a v a n c é s , e t e n p a r t i c u l i e r s o n p a r a g r a p h e 8 2 , R e c o n n a i s s a n t l ' i m p o r t a n c e d u j u t e e t d e s a r t i c l e s e n j u t e p o u r l ' é c o n o m i e d e n o m b r e u x p a y s e n d é v e l o p p e m e n t e x p o r t a t e u r s , C o n s i d é r a n t q u ' u n e c o o p é r a t i o n i n t e r n a t i o n a l e é t r o i t e à l a s o l u t i o n d e s p r o - b l è m e s p o s é s p a r c e p r o d u i t d e b a s e f a v o r i s e r a l e d é v e l o p p e m e n t é c o n o m i q u e d e s p a y s e x p o r t a t e u r s e t r e n f o r c e r a l a c o o p é r a t i o n é c o n o m i q u e e n t r e p a y s e x p o r t a - t e u r s e t i m p o r t a t e u r s , C o n s i d é r a n t q u e l ' A c c o r d i n t e r n a t i o n a l d e 1 9 8 2 2 ) s u r l e j u t e e t l e s a r t i c l e s e n j u t e a n o t a b l e m e n t c o n t r i b u é à c e t t e c o o p é r a t i o n e n t r e p a y s e x p o r t a t e u r s e t i m p o r t a - t e u r s , S o n t c o n v e n u e s d e c e q u i s u i t : C h a p i t r e p r e m i e r — O b j e c t i f s A r t i c l e p r e m i e r O b j e c t i f s 1 . D a n s l ' i n t é r ê t d e s d e u x c a t é g o r i e s d e m e m b r e s , e x p o r t a t e u r s e t i m p o r t a t e u r s , e t e n v u e d ' a t t e i n d r e l e s o b j e c t i f s p e r t i n e n t s a d o p t é s p a r l a C o n f é r e n c e d e s N a t i o n s U n i e s s u r l e c o m m e r c e e t l e d é v e l o p p e m e n t d a n s s e s r é s o l u t i o n s 9 3 ( I V ) , 1 2 4 ( V ) e t 1 5 5 ( V I ) , r e l a t i v e s a u p r o g r a m m e i n t é g r é p o u r l e s p r o d u i t s d e b a s e , e t c o m p t e t e n u d e l a r é s o l u t i o n 9 8 ( I V ) e t d e l a s e c t i o n B d u c h a p i t r e I I d e l ' A c t e R S 0 . 9 1 6 . 1 2 5 1 ) R O 1 9 9 1 1 9 2 9 2 ) R O 1 9 8 6 2 2 8 8 1 9 3 0 1 9 9 1 - 5 1 5A c c o r d i n t e r n a t i o n a l s u r l e j u t e e t l e s a r t i c l e s e n j u t e R O 1 9 9 1 f i n a l d e l a s e p t i è m e s e s s i o n d e l a C o n f é r e n c e , l e s o b j e c t i f s d e l ' A c c o r d i n t e r - n a t i o n a l d e 1 9 8 9 s u r l e j u t e e t l e s a r t i c l e s e n j u t e ( c i - a p r è s d é n o m m é « l e p r é s e n t A c c o r d » ) s o n t : a ) D ' o f f r i r u n c a d r e e f f i c a c e p o u r l a c o o p é r a t i o n e t l e s c o n s u l t a t i o n s e n t r e l e s m e m b r e s e x p o r t a t e u r s e t l e s m e m b r e s i m p o r t a t e u r s e n c e q u i c o n c e r n e l e d é v e l o p p e m e n t d e l ' é c o n o m i e d u j u t e ; b ) D e f a v o r i s e r l ' e x p a n s i o n e t l a d i v e r s i f i c a t i o n d u c o m m e r c e i n t e r n a t i o n a l d u j u t e e t d e s a r t i c l e s e n j u t e ; c ) D ' a m é l i o r e r l e s c a r a c t é r i s t i q u e s s t r u c t u r e l l e s d u m a r c h é d u j u t e ; d ) D e d o n n e r à l ' e n v i r o n n e m e n t t o u t e l a p l a c e v o u l u e d a n s l e s a c t i v i t é s d e l ' O r g a n i s a t i o n , n o t a m m e n t e n f a i s a n t p r e n d r e c o n s c i e n c e d e s a v a n t a g e s d e l ' u t i l i s a t i o n d u j u t e e n t a n t q u e p r o d u i t n a t u r e l ; e ) D e r e n f o r c e r l a c o m p é t i t i v i t é d u j u t e e t d e s a r t i c l e s e n j u t e ; f ) D e p r é s e r v e r e t é l a r g i r l e s m a r c h é s e x i s t a n t s e t d ' é t a b l i r d e n o u v e a u x m a r c h é s d u j u t e e t d e s a r t i c l e s e n j u t e ; g ) D ' a m é l i o r e r l ' i n f o r m a t i o n s u r l e m a r c h é e n v u e d ' a s s u r e r u n e p l u s g r a n d e t r a n s p a r e n c e d u m a r c h é i n t e r n a t i o n a l d u j u t e ; h ) D e m e t t r e a u p o i n t d e n o u v e l l e s u t i l i s a t i o n s f i n a l e s d u j u t e , e t n o t a m m e n t d e n o u v e a u x a r t i c l e s e n j u t e , e n v u e d ' a c c r o î t r e l a d e m a n d e d e j u t e ; i ) D ' e n c o u r a g e r u n e t r a n s f o r m a t i o n p l u s p o u s s é e e t q u a n t i t a t i v e m e n t p l u s i m p o r t a n t e d u j u t e e t d e s a r t i c l e s e n j u t e t a n t d a n s l e s p a y s i m p o r t a t e u r s q u e d a n s l e s p a y s e x p o r t a t e u r s ; j ) D ' a c c r o i t r e l a p r o d u c t i o n d e j u r e e n v u e , n o t a m m e n t , d ' a m é l i o r e r l e s r e n d e m e n t s e t l a q u a l i t é d a n s l ' i n t é r ê t d e s p a y s i m p o r t a t e u r s e t d e s p a y s e x p o r t a t e u r s ; k ) D ' a c c r o î t r e l a p r o d u c t i o n d ' a r t i c l e s e n j u t e e n v u e , n o t a m m e n t , d ' a m é l i o r e r l a q u a l i t é d e c e s a r t i c l e s e t d ' e n r é d u i r e l e s c o û t s d e p r o d u c t i o n ; 1 ) D ' a c c r o î t r e l e v o l u m e d e l a p r o d u c t i o n , d e s e x p o r t a t i o n s e t d e s i m p o r t a t i o n s d e j u t e e t d ' a r t i c l e s e n j u t e d e f a ç o n à s a t i s f a i r e a u x e x i g e n c e s d e l a d e m a n d e m o n d i a l e e t d e l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t . 2 . L e s o b j e c t i f s é n o n c é s a u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e d e v r a i e n t ê t r e a t t e i n t s , e n p a r t i c u l i e r , p a r l e s m o y e n s s u i v a n t s : a ) P r o j e t s d e r e c h e r c h e - d é v e l o p p e m e n t , d e p r o m o t i o n d e s v e n t e s e t d e r é d u c - t i o n d e s c o û t s , y c o m p r i s l a m i s e e n v a l e u r d e s r e s s o u r c e s h u m a i n e s ; b ) R a s s e m b l e m e n t e t d i f f u s i o n d ' i n f o r m a t i o n s r e l a t i v e s a u j u t e e t a u x a r t i c l e s e n j u t e , e t n o t a m m e n t d e r e n s e i g n e m e n t s s u r l e m a r c h é ; c ) E x a m e n d e s q u e s t i o n s i m p o r t a n t e s c o n c e r n a n t l e j u t e e t l e s a r t i c l e s e n j u t e , c o m m e l a q u e s t i o n d e l a s t a b i l i s a t i o n d e s p r i x e t d e s a p p r o v i s i o n n e m e n t s e t c e l l e d e l a c o n c u r r e n c e a v e c l e s p r o d u i t s s y n t h é t i q u e s e t l e s p r o d u i t s d e r e m p l a c e m e n t ; d ) R é a l i s a t i o n d ' é t u d e s s u r l e s t e n d a n c e s q u e f o n t a p p a r a î t r e l e s p r o b l è m e s à c o u r t e t à l o n g t e r m e d e l ' é c o n o m i e m o n d i a l e d u j u t e . 1 9 3A c c o r d i n t e r n a t i o n a l s u r l e j u t e e t l e s a r t i c l e s e n j u t e R O 1 9 9 1 C h a p i t r e I I — D é f i n i t i o n s A r t i c l e 2 D é f i n i t i o n s A u x f i n s d u p r é s e n t A c c o r d : 1 ) P a r « j u t e » , i l f a u t e n t e n d r e l e j u t e b r u t , l e k é n a f e t l e s a u t r e s f i b r e s a p p a r e n t é e s , y c o m p r i s U r e n a l o b a t a , A b u t i l o n a v i c e n n a e e t Cephalonema p o l y a n d r u m ; 2 ) P a r « a r t i c l e s e n j u t e » , i l f a u t e n t e n d r e l e s p r o d u i t s f a b r i q u é s e n t o t a l i t é o u q u a s i - t o t a l i t é a v e c d u j u t e , o u l e s p r o d u i t s d o n t l ' é l é m e n t l e p l u s i m p o r t a n t , e n p o i d s , e s t l e j u t e ; 3 ) P a r « m e m b r e » , i l f a u t e n t e n d r e u n g o u v e r n e m e n t o u u n e o r g a n i s a t i o n i n t e r g o u v e r n e m e n t a l e v i s é e à l ' a r t i c l e 5 , q u i a a c c e p t é d ' ê t r e l i é p a r l e p r é s e n t A c c o r d à t i t r e p r o v i s o i r e o u d é f i n i t i f ; 4 ) P a r « m e m b r e e x p o r t a t e u r » , i l f a u t e n t e n d r e u n m e m b r e q u i e x p o r t e p l u s d e j u t e e t d ' a r t i c l e s e n j u t e q u ' i l n ' e n i m p o r t e e t q u i s ' e s t d é c l a r é l u i - m ê m e m e m b r e e x p o r t a t e u r ; 5 ) P a r « m e m b r e i m p o r t a t e u r » , i l f a u t e n t e n d r e u n m e m b r e q u i i m p o r t e p l u s d e j u t e e t d ' a r t i c l e s e n j u t e q u ' i l n ' e n e x p o r t e e t q u i s ' e s t d é c l a r é l u i - m ê m e m e m b r e i m p o r t a t e u r ; 6 ) P a r « O r g a n i s a t i o n » , i l f a u t e n t e n d r e l ' O r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d u j u t e v i s é e à l ' a r t i c l e 3 ; 7 ) P a r « C o n s e i l » , i l f a u t e n t e n d r e l e C o n s e i l i n t e r n a t i o n a l d u j u t e i n s t i t u é c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 ; 8 ) P a r « v o t e s p é c i a l » , i l f a u t e n t e n d r e u n v o t e r e q u é r a n t l e s d e u x t i e r s a u m o i n s d e s s u f f r a g e s e x p r i m é s p a r l e s m e m b r e s e x p o r t a t e u r s p r é s e n t s e t v o t a n t s e t l e s d e u x t i e r s a u m o i n s d e s s u f f r a g e s e x p r i m é s p a r l e s m e m b r e s i m p o r t a t e u r s p r é s e n t s e t v o t a n t s , c o m p t é s s é p a r é m e n t , à c o n d i t i o n q u e c e s s u f f r a g e s s o i e n t e x p r i m é s p a r l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s e x p o r t a t e u r s e t p a r a u m o i n s q u a t r e m e m b r e s i m p o r t a t e u r s p r é s e n t s e t v o t a n t s ; 9 ) P a r « v o t e à l a m a j o r i t é s i m p l e r é p a r t i e » , i l f a u t e n t e n d r e u n v o t e r e q u é r a n t p l u s d e l a m o i t i é d u t o t a l d e s s u f f r a g e s e x p r i m é s p a r l e s m e m b r e s e x p o r t a - t e u r s p r é s e n t s e t v o t a n t s e t p l u s d e l a m o i t i é d u t o t a l d e s s u f f r a g e s e x p r i m é s p a r l e s m e m b r e s i m p o r t a t e u r s p r é s e n t s e t v o t a n t s , c o m p t é s s é p a r é m e n t . L e s s u f f r a g e s r e q u i s p o u r l e s m e m b r e s e x p o r t a t e u r s d o i v e n t ê t r e e x p r i m é s p a r l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s e x p o r t a t e u r s p r é s e n t s e t v o t a n t s ; 1 0 ) P a r « e x e r c i c e » , i l f a u t e n t e n d r e l a p é r i o d e a l l a n t d u t e r j u i l l e t a u 3 0 j u i n i n c l u s i v e m e n t ; 1 1 ) P a r « c a m p a g n e a g r i c o l e d u j u t e » , i l f a u t e n t e n d r e l a p é r i o d e a l l a n t d u t e r j u i l l e t a u 3 0 j u i n i n c l u s i v e m e n t ; 1 2 ) P a r « G o u v e r n e m e n t h ô t e » , i l f a u t e n t e n d r e l e g o u v e r n e m e n t d u p a y s o ù s e t r o u v e l e s i è g e d e l ' O r g a n i s a t i o n ; 1 9 3 2 �A c c o r d i n t e r n a t i o n a l s u r l e j u t e e t l e s a r t i c l e s e n j u t e R O 1 9 9 1 1 3 ) P a r « e x p o r t a t i o n s d e j u t e » o u « e x p o r t a t i o n s d ' a r t i c l e s e n j u t e » , i l f a u t e n t e n d r e l e j u t e o u l e s a r t i c l e s e n j u t e q u i q u i t t e n t l e t e r r i t o i r e d o u a n i e r d ' u n m e m b r e e t , p a r « i m p o r t a t i o n s d e j u t e » o u « i m p o r t a t i o n s d ' a r t i c l e s e n j u t e » , l e j u t e o u l e s a r t i c l e s e n j u t e q u i e n t r e n t s u r l e t e r r i t o i r e d o u a n i e r d ' u n m e m b r e , é t a n t e n t e n d u q u ' a u x f i n s d e s p r é s e n t e s d é f i n i t i o n s l e t e r r i t o i r e d o u a n i e r d ' u n m e m b r e q u i s e c o m p o s e d e p l u s i e u r s t e r r i t o i r e s d o u a n i e r s e s t r é p u t é ê t r e c o n s t i t u é p a r s e s t e r r i t o i r e s d o u a n i e r s c o m b i n é s ; e t 1 4 ) P a r « m o n n a i e s l i b r e m e n t u t i l i s a b l e s » , i l f a u t e n t e n d r e l e d e u t s c h e m a r k , l e d o l l a r d e s E t a t s - U n i s , l e f r a n c f r a n ç a i s , l a l i v r e s t e r l i n g e t l e y e n j a p o n a i s , a i n s i q u e t o u t e a u t r e m o n n a i e é v e n t u e l l e m e n t d é s i g n é e p a r u n e o r g a n i s a t i o n m o n é t a i r e i n t e r n a t i o n a l e c o m p é t e n t e c o m m e é t a n t e n f a i t c o u r a m m e n t u t i l i s é e p o u r e f f e c t u e r d e s p a i e m e n t s a u t i t r e d e t r a n s a c t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s e t c o u r a m m e n t é c h a n g é e s u r l e s p r i n c i p a u x m a r c h é s d e s c h a n g e s . C h a p i t r e I I I - O r g a n i s a t i o n e t a d m i n i s t r a t i o n A r t i c l e 3 S i è g e , s t r u c t u r e e t m a i n t i e n d e l ' O r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d u j u t e 1 . L ' O r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d u j u t e , c r é é e p a r l ' A c c o r d i n t e r n a t i o n a l d e 1 9 8 2 s u r l e j u t e e t l e s a r t i c l e s e n j u t e , c o n t i n u e d ' e x i s t e r p o u r a s s u r e r l a m i s e e n o e u v r e d e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t A c c o r d e t e n s u p e r v i s e r l e f o n c t i o n n e m e n t . 2 . L ' O r g a n i s a t i o n e x e r c e s e s f o n c t i o n s p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d u C o n s e i l i n t e r - n a t i o n a l d u j u t e e t d u C o m i t é d e s p r o j e t s , o r g a n e s p e r m a n e n t s , a i n s i q u e d u D i r e c t e u r e x é c u t i f e t d u p e r s o n n e l . L e C o n s e i l p e u t , p a r u n v o t e s p é c i a l e t à d e s f i n s d é t e r m i n é e s , c r é e r d e s c o m i t é s e t g r o u p e s d e t r a v a i l a y a n t u n m a n d a t e x p r e s s é m e n t d é f i n i . 3 . L ' O r g a n i s a t i o n a s o n s i è g e à D h a k a ( B a n g l a d e s h ) . 4 . L e s i è g e d e l ' O r g a n i s a t i o n e s t s i t u é e n t o u t t e m p s s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n m e m b r e . A r t i c l e 4 M e m b r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n 1 . I l e s t i n s t i t u é d e u x c a t é g o r i e s d e m e m b r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n , à s a v o i r : a ) L e s m e m b r e s e x p o r t a t e u r s ; e t b ) L e s m e m b r e s i m p o r t a t e u r s . 2 . U n m e m b r e p e u t c h a n g e r d e c a t é g o r i e a u x c o n d i t i o n s q u e f i x e l e C o n s e i l . A r t i c l e 5 P a r t i c i p a t i o n d ' o r g a n i s a t i o n s i n t e r g o u v e r n e m e n t a l e s 1 . T o u t e r é f é r e n c e f a i t e d a n s l e p r é s e n t A c c o r d à d e s « g o u v e r n e m e n t s » e s t r é p u t é e v a l o i r a u s s i p o u r l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e e t p o u r t o u t e a u t r e o r g a n i s a t i o n i n t e r g o u v e r n e m e n t a l e a y a n t d e s r e s p o n s a b i l i t é s d a n s l a n é g o - c i a t i o n , l a c o n c l u s i o n e t l ' a p p l i c a t i o n d ' a c c o r d s i n t e r n a t i o n a u x , e n p a r t i c u l i e r d ' a c c o r d s s u r d e s p r o d u i t s d e b a s e . E n c o n s é q u e n c e , t o u t e m e n t i o n , d a n s l e p r é s e n t A c c o r d , d e l a s i g n a t u r e , d e l a r a t i f i c a t i o n , d e l ' a c c e p t a t i o n o u d e 1 9 3 3A c c o r d i n t e r n a t i o n a l s u r l e j u t e e t l e s a r t i c l e s e n j u t e R O 1 9 9 1 l ' a p p r o b a t i o n , o u d e l a n o t i f i c a t i o n d ' a p p l i c a t i o n à t i t r e p r o v i s o i r e , o u d e l ' a d h é - s i o n , e s t , d a n s l e c a s d e s d i t e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r g o u v e r n e m e n t a l e s , r é p u t é e v a l o i r a u s s i p o u r l a s i g n a t u r e , l a r a t i f i c a t i o n , l ' a c c e p t a t i o n o u l ' a p p r o b a t i o n , o u p o u r l a n o t i f i c a t i o n d ' a p p l i c a t i o n à t i t r e p r o v i s o i r e , o u p o u r l ' a d h é s i o n , p a r c e s o r g a n i s a - t i o n s i n t e r g o u v e r n e m e n t a l e s . 2 . E n c a s d e v o t e s u r d e s q u e s t i o n s r e l e v a n t d e l e u r c o m p é t e n c e , l e s d i t e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r g o u v e r n e m e n t a l e s d i s p o s e n t d ' u n n o m b r e d e v o i x é g a l a u n o m b r e t o t a l d e v o i x a t t r i b u a b l e s à l e u r s E t a t s m e m b r e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 0 . E n p a r e i l c a s , l e s E t a t s m e m b r e s d e s d i t e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r g o u v e r n e - m e n t a l e s n e s o n t p a s a u t o r i s é s à e x e r c e r l e u r s d r o i t s d e v o t e i n d i v i d u e l s . C h a p i t r e I V — C o n s e i l i n t e r n a t i o n a l d u j u t e A r t i c l e 6 C o m p o s i t i o n d u C o n s e i l i n t e r n a t i o n a l d u j u t e 1 . L ' a u t o r i t é s u p r ê m e d e l ' O r g a n i s a t i o n e s t l e C o n s e i l i n t e r n a t i o n a l d u j u t e , q u i s e c o m p o s e d e t o u s l e s m e m b r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n . 2 . C h a q u e m e m b r e e s t r e p r é s e n t é a u C o n s e i l p a r u n s e u l r e p r é s e n t a n t e t p e u t d é s i g n e r d e s s u p p l é a n t s e t d e s c o n s e i l l e r s p o u r a s s i s t e r a u x s e s s i o n s d u C o n s e i l . 3 . U n s u p p l é a n t e s t h a b i l i t é à a g i r e t à v o t e r a u n o m d u r e p r é s e n t a n t e n l ' a b s e n c e d e c e l u i - c i o u d a n s d e s c i r c o n s t a n c e s e x c e p t i o n n e l l e s . A r t i c l e 7 P o u v o i r s e t f o n c t i o n s d u C o n s e i l 1 . L e C o n s e i l e x e r c e t o u s l e s p o u v o i r s e t s ' a c q u i t t e , o u v e i l l e à l ' a c c o m p l i s s e m e n t , d e t o u t e s l e s f o n c t i o n s q u i s o n t n é c e s s a i r e s à l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t A c c o r d . 2 . L e C o n s e i l , p a r u n v o t e s p é c i a l , a d o p t e l e s r è g l e m e n t s q u i s o n t n é c e s s a i r e s à l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t A c c o r d e t q u i s o n t c o m p a t i b l e s a v e c c e l l e s - c i , n o t a m m e n t s o n r è g l e m e n t i n t é r i e u r , l e r è g l e m e n t f i n a n c i e r d e l ' O r g a n i - s a t i o n e t l e s t a t u t d u p e r s o n n e l . L e d i t r è g l e m e n t f i n a n c i e r c o n t i e n t d e s d i s p o s i - t i o n s a p p l i c a b l e s n o t a m m e n t a u x e n t r é e s e t s o r t i e s d e f o n d s d u c o m p t e a d - m i n i s t r a t i f e t d u c o m p t e s p é c i a l . L e C o n s e i l p e u t , d a n s s o n r è g l e m e n t i n t é r i e u r , p r é v o i r u n e p r o c é d u r e l u i p e r m e t t a n t d e p r e n d r e , s a n s s e r é u n i r , d e s d é c i s i o n s s u r d e s q u e s t i o n s s p é c i f i q u e s . 3 . L e C o n s e i l t i e n t l e s a r c h i v e s d o n t i l a b e s o i n p o u r s ' a c q u i t t e r d e s f o n c t i o n s q u e l e p r é s e n t A c c o r d l u i c o n f è r e . A r t i c l e 8 P r é s i d e n t e t V i c e - P r é s i d e n t d u C o n s e i l 1 . L e C o n s e i l é l i t p o u r c h a q u e a n n é e c o r r e s p o n d a n t à l a c a m p a g n e a g r i c o l e d u j u t e u n p r é s i d e n t e t u n v i c e - p r é s i d e n t , q u i n e s o n t p a s r é m u n é r é s p a r l ' O r g a n i s a - t i o n . 1 9 3 4A c c o r d i n t e r n a t i o n a l s u r l e j u t e e t l e s a r t i c l e s e n j u t e , R O 1 9 9 1 2 . L e P r é s i d e n t e t l e V i c e - P r é s i d e n t s o n t é l u s , l ' u n p a r m i l e s r e p r é s e n t a n t s d e s m e m b r e s e x p o r t a t e u r s , l ' a u t r e p a r m i c e u x d e s m e m b r e s i m p o r t a t e u r s . L a p r é - s i d e n c e e t l a v i c e - p r é s i d e n c e s o n t a t t r i b u é e s à t o u r d e r ô l e à c h a c u n e d e s d e u x c a t é g o r i e s d e m e m b r e s p o u r u n e a n n é e , é t a n t e n t e n d u t o u t e f o i s q u e c e t t e a l t e r n a n c e n ' e m p ê c h e p a s l a r é é l e c t i o n , d a n s d e s c i r c o n s t a n c e s e x c e p t i o n n e l l e s , d u P r é s i d e n t o u d u V i c e - P r é s i d e n t , o u d e l ' u n e t d e l ' a u t r e , s i l e C o n s e i l e n d é c i d e a i n s i p a r u n v o t e s p é c i a l . 3 . E n c a s d ' a b s e n c e t e m p o r a i r e d u P r é s i d e n t , l e V i c e - P r é s i d e n t a s s u r e l a p r é - s i d e n c e à s a p l a c e . E n c a s d ' a b s e n c e t e m p o r a i r e s i m u l t a n é e d u P r é s i d e n t e t d u V i c e - P r é s i d e n t , o u e n c a s d ' a b s e n c e p e r m a n e n t e d e l ' u n o u l ' a u t r e o u d e s d e u x , l e C o n s e i l p e u t é l i r e d e n o u v e a u x t i t u l a i r e s d e c e s f o n c t i o n s p a r m i l e s r e p r é s e n t a n t s d e s m e m b r e s e x p o r t a t e u r s e t / o u p a r m i l e s r e p r é s e n t a n t s d e s m e m b r e s i m p o r t a - t e u r s , s e l o n l e c a s , à t i t r e t e m p o r a i r e o u p e r m a n e n t . A r t i c l e 9 S e s s i o n s d u C o n s e i l 1 . E n r è g l e g é n é r a l e , l e C o n s e i l s e r é u n i t e n s e s s i o n o r d i n a i r e u n e f o i s p a r s e m e s t r e d e l ' a n n é e c o r r e s p o n d a n t à l a c a m p a g n e a g r i c o l e d u j u t e . 2 . L e C o n s e i l s e r é u n i t e n s e s s i o n e x t r a o r d i n a i r e s ' i l e n d é c i d e a i n s i o u s ' i l e n e s t r e q u i s : a ) P a r l e D i r e c t e u r e x é c u t i f , a g i s s a n t e n a c c o r d a v e c l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l , o u b ) P a r u n e m a j o r i t é d e s m e m b r e s e x p o r t a t e u r s o u u n e m a j o r i t é d e s m e m b r e s i m p o r t a t e u r s ; o u c ) P a r d e s m e m b r e s d é t e n a n t a u m o i n s 5 0 0 v o i x . 3 . L e s s e s s i o n s d u C o n s e i l o n t l i e u a u s i è g e d e l ' O r g a n i s a t i o n , à m o i n s q u e l e C o n s e i l , p a r u n v o t e s p é c i a l , n ' e n d é c i d e a u t r e m e n t . S i , s u r l ' i n v i t a t i o n d ' u n m e m b r e , l e C o n s e i l s e r é u n i t a i l l e u r s q u ' a u s i è g e d e l ' O r g a n i s a t i o n , c e m e m b r e p r e n d à s a c h a r g e l e s f r a i s s u p p l é m e n t a i r e s q u i e n r é s u l t e n t e t a c c o r d e d e s p r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s c o m p a r a b l e s à c e u x q u i s o n t p r é v u s p o u r d e s c o n f é r e n c e s i n t e r n a t i o n a l e s s i m i l a i r e s . 4 . L e D i r e c t e u r e x é c u t i f a n n o n c e l e s s e s s i o n s a u x m e m b r e s e t l e u r e n c o m - m u n i q u e l ' o r d r e d u j o u r , a i n s i q u e l a d o c u m e n t a t i o n m e n t i o n n é e d a n s c e d e r n i e r , a u m o i n s 3 0 j o u r s à l ' a v a n c e , s a u f e n c a s d ' u r g e n c e o ù l e p r é a v i s s e r a d ' a u m o i n s s e p t j o u r s . A r t i c l e 1 0 R é p a r t i t i o n d e s v o i x 1 . L e s m e m b r e s e x p o r t a t e u r s d é t i e n n e n t e n s e m b l e 1 0 0 0 v o i x e t l e s m e m b r e s i m p o r t a t e u r s d é t i e n n e n t e n s e m b l e 1 0 0 0 v o i x . 2 . L e s v o i x d e s m e m b r e s e x p o r t a t e u r s s o n t r é p a r t i e s c o m m e s u i t : 1 5 0 v o i x s o n t d i v i s é e s à p a r t s é g a l e s e n t r e t o u s l e s m e m b r e s e x p o r t a t e u r s , l e c h i f f r e é t a n t a r r o n d i a u n o m b r e e n t i e r l e p l u s p r o c h e p o u r c h a q u e m e m b r e ; l e r e s t e d e s v o i x e s t r é p a r t i p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u v o l u m e m o y e n d e l e u r s e x p o r t a t i o n s n e t t e s d e j u t e e t d ' a r t i c l e s e n j u t e p o u r l e s t r o i s p r é c é d e n t e s c a m p a g n e s a g r i c o l e s d u j u t e , s o u s 1 9 3 5A c c o r d i n t e r n a t i o n a l s u r l e j u t e e t l e s a r t i c l e s e n j u t e R O 1 9 9 1 r é s e r v e q u ' a u c u n m e m b r e e x p o r t a t e u r n e d é t i e n n e p l u s d e 4 5 0 v o i x . L e s v o i x q u i s u b s i s t e n t e n s u s d u m a x i m u m s o n t r é p a r t i e s e n t r e t o u s l e s m e m b r e s e x p o r t a t e u r s d é t e n a n t m o i n s d e 2 5 0 v o i x c h a c u n , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r p a r t d e s é c h a n g e s . 3 . L e s v o i x d e s m e m b r e s i m p o r t a t e u r s s o n t r é p a r t i e s c o m m e s u i t : c h a q u e m e m b r e i m p o r t a t e u r d é t i e n t i n i t i a l e m e n t u n m a x i m u m d e c i n q v o i x , é t a n t e n t e n d u q u e l e n o m b r e t o t a l d e s v o i x i n i t i a l e s a i n s i d é t e n u e s n e p e u t ê t r e s u p é r i e u r à 1 5 0 . L e r e s t e d e s v o i x e s t r é p a r t i p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u v o l u m e a n n u e l m o y e n d e l e u r s i m p o r t a t i o n s n e t t e s d e j u t e e t d ' a r t i c l e s e n j u t e p o u r l a p é r i o d e d e t r o i s a n s c o m m e n ç a n t q u a t r e a n n é e s c i v i l e s a v a n t l a r é p a r t i t i o n d e s v o i x . 4 . L e C o n s e i l r é p a r t i t l e s v o i x p o u r c h a q u e e x e r c i c e a u d é b u t d e l a p r e m i è r e s e s s i o n d e l ' e x e r c i c e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e . C e t t e r é p a r t i t i o n d e m e u r e e n v i g u e u r p o u r l e r e s t e d e l ' e x e r c i c e , s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 5 d u p r é s e n t a r t i c l e . 5 . Q u a n d l a c o m p o s i t i o n d e l ' O r g a n i s a t i o n c h a n g e o u q u a n d l e d r o i t d e v o t e d ' u n m e m b r e e s t s u s p e n d u o u r é t a b l i e n a p p l i c a t i o n d ' u n e d i s p o s i t i o n d u p r é s e n t A c c o r d , l e C o n s e i l p r o c è d e à u n e n o u v e l l e r é p a r t i t i o n d e s v o i x à l ' i n t é r i e u r d e l a c a t é g o r i e o u d e s c a t é g o r i e s d e m e m b r e s e n c a u s e , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e . L e C o n s e i l f i x e l a d a t e à l a q u e l l e l a n o u v e l l e r é p a r t i t i o n d e s v o i x p r e n d e f f e t . 6 . I l n e p e u t y a v o i r d e f r a c t i o n n e m e n t d e v o i x . 7 . L o r s q u ' o n a r r o n d i t a u n o m b r e e n t i e r l e p l u s p r o c h e , t o u t e f r a c t i o n i n f é r i e u r e à 0 , 5 e s t a r r o n d i e a u n o m b r e e n t i e r i m m é d i a t e m e n t i n f é r i e u r e t t o u t e f r a c t i o n s u p é r i e u r e o u é g a l e à 0 , 5 e s t a r r o n d i e a u n o m b r e e n t i e r i m m é d i a t e m e n t s u p é r i e u r . A r t i c l e 1 1 p r o c é d u r e d e v o t e a u C o n s e i l 1 . C h a q u e m e m b r e d i s p o s e , p o u r l e v o t e , d u n o m b r e d e v o i x q u ' i l d é t i e n t e t a u c u n m e m b r e n e p e u t d i v i s e r s e s v o i x . U n m e m b r e n ' e s t t o u t e f o i s p a s t e n u d ' e x p r i m e r d a n s l e m ê m e s e n s q u e s e s p r o p r e s v o i x c e l l e s q u ' i l e s t a u t o r i s é à u t i l i s e r e n v e r t u d u p a r a g r a p h e 2 d u p r é s e n t a r t i c l e . 2 . P a r n o t i f i c a t i o n é c r i t e a d r e s s é e a u P r é s i d e n t d u C o n s e i l , t o u t m e m b r e e x p o r t a - t e u r p e u t a u t o r i s e r t o u t a u t r e m e m b r e e x p o r t a t e u r , e t t o u t m e m b r e i m p o r t a t e u r p e u t a u t o r i s e r t o u t a u t r e m e m b r e i m p o r t a t e u r , à r e p r é s e n t e r s e s i n t é r ê t s e t à e x e r c e r s o n d r o i t d e v o t e à t o u t e s é a n c e o u s e s s i o n d u C o n s e i l . 3 . U n m e m b r e a u t o r i s é p a r u n a u t r e m e m b r e à u t i l i s e r l e s v o i x q u e c e t a u t r e m e m b r e d é t i e n t e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 0 u t i l i s e c e s v o i x c o n f o r m é m e n t a u x i n s t r u c t i o n s d u d i t m e m b r e . 4 . E n c a s d ' a b s t e n t i o n , u n m e m b r e e s t r é p u t é n e p a s a v o i r u t i l i s é s e s v o i x . A r t i c l e 1 2 D é c i s i o n s e t r e c o m m a n d a t i o n s d u C o n s e i l 1 . L e C o n s e i l s ' e f f o r c e d e p r e n d r e t o u t e s s e s d é c i s i o n s e t d e f a i r e t o u t e s s e s r e c o m m a n d a t i o n s p a r c o n s e n s u s . S i u n c o n s e n s u s n e p e u t ê t r e o b t e n u , t o u t e s l e s 1 9 3 6 ( �A c c o r d i n t e r n a t i o n a l s u r l e j u t e e t l e s a r t i c l e s e n j u t e R O 1 9 9 1 d é c i s i o n s d u C o n s e i l s o n t p r i s e s e t t o u t e s l e s r e c o m m a n d a t i o n s f a i t e s p a r u n v o t e à l a m a j o r i t é s i m p l e r é p a r t i e , à m o i n s q u e l e p r é s e n t A c c o r d n e p r é v o i e u n v o t e s p é c i a l . 2 . Q u a n d u n m e m b r e i n v o q u e l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 1 1 e t q u e s e s v o i x s o n t u t i l i s é e s à u n e s é a n c e d u C o n s e i l , c e m e m b r e e s t c o n s i d é r é , a u x f i n s d u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e , c o m m e p r é s e n t e t v o t a n t . 3 . T o u t e s l e s d é c i s i o n s e t r e c o m m a n d a t i o n s d u C o n s e i l d o i v e n t ê t r e c o m p a t i b l e s a v e c l e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t A c c o r d . A r t i c l e 1 3 Q u o r u m a u C o n s e i l 1 . L e q u o r u m e x i g é p o u r t o u t e s é a n c e d u C o n s e i l e s t c o n s t i t u é p a r l a p r é s e n c e d e l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s e x p o r t a t e u r s e t d e l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s i m p o r t a - t e u r s , s o u s r é s e r v e q u e l e s m e m b r e s a i n s i p r é s e n t s d é t i e n n e n t l e s d e u x t i e r s a u m o i n s d u t o t a l d e s v o i x d a n s c h a c u n e d e s d e u x c a t é g o r i e s . 2 . S i l e q u o r u m d é f i n i a u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e n ' e s t p a s a t t e i n t l e j o u r f i x é p o u r l a s é a n c e n i l e l e n d e m a i n , l e q u o r u m e s t c o n s t i t u é l e t r o i s i è m e j o u r e t l e s j o u r s s u i v a n t s p a r l a p r é s e n c e d e l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s e x p o r t a t e u r s e t d e l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s i m p o r t a t e u r s , s o u s r é s e r v e q u e c e s m e m b r e s d é t i e n n e n t l a m a j o r i t é d u t o t a l d e s v o i x d a n s c h a c u n e d e s d e u x c a t é g o r i e s . 3 . T o u t m e m b r e r e p r é s e n t é c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 1 1 e s t c o n s i d é r é c o m m e p r é s e n t . A r t i c l e 1 4 C o o p é r a t i o n a v e c d ' a u t r e s o r g a n i s m e s 1 . L e C o n s e i l p r e n d t o u t e s d i s p o s i t i o n s a p p r o p r i é e s a u x f i n s d e c o n s u l t a t i o n o u d e c o o p é r a t i o n a v e c l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s , s e s i n s t i t u t i o n s s p é c i a l i s é e s t e l l e s q u e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s p o u r l ' a l i m e n t a t i o n e t l ' a g r i c u l t u r e e t l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s p o u r l e d é v e l o p p e m e n t i n d u s t r i e l , e t s e s o r g a n i s m e s s u b s i d i a i r e s t e l s q u e l a C o n f é r e n c e d e s N a t i o n s U n i e s s u r l e c o m m e r c e e t l e d é v e l o p p e m e n t , l e P r o g r a m m e d e s N a t i o n s U n i e s p o u r l e d é v e l o p p e m e n t , l e C e n t r e d u c o m m e r c e i n t e r n a t i o n a l C N U C E D / G A T T e t l e P r o g r a m m e d e s N a - t i o n s U n i e s p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t , a i n s i q u ' a v e c d ' a u t r e s o r g a n i s m e s i n t e r g o u v e r - n e m e n t a u x e t o r g a n i s a t i o n s n o n g o u v e r n e m e n t a l e s , s e l o n q u ' i l c o n v i e n d r a . 2 . L ' O r g a n i s a t i o n u t i l i s e , d a n s t o u t e l a m e s u r e p o s s i b l e , l e s f a c i l i t é s , s e r v i c e s e t c o n n a i s s a n c e s s p é c i a l i s é s d e s o r g a n i s m e s m e n t i o n n é s a u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e , a f i n d ' é v i t e r l e c h e v a u c h e m e n t d e s e f f o r t s r é a l i s é s p o u r a t t e i n d r e l e s o b j e c t i f s d u p r é s e n t A c c o r d e t d e r e n f o r c e r l a c o m p l é m e n t a r i t é e t l ' e f f i c a c i t é d e s e s a c t i v i t é s . 3 . L e C o n s e i l , e u é g a r d a u r ô l e p a r t i c u l i e r d e l a C N U C E D d a n s l e d o m a i n e d u c o m m e r c e i n t e r n a t i o n a l d e s p r o d u i t s d e b a s e , l a t i e n t a u c o u r a n t , s e l o n q u ' i l c o n v i e n t , d e s e s a c t i v i t é s e t p r o g r a m m e s d e t r a v a i l . 1 9 3 7A c c o r d i n t e r n a t i o n a l s u r l e j u t e e t l e s a r t i c l e s e n j u t e R O 1 9 9 1 A r t i c l e 1 5 A d m i s s i o n d ' o b s e r v a t e u r s L e C o n s e i l p e u t i n v i t e r t o u t p a y s n o n m e m b r e , o u t o u t o r g a n i s m e v i s é à l ' a r t i c l e 1 4 , q u e c o n c e r n e l e c o m m e r c e i n t e r n a t i o n a l d u j u t e e t d e s a r t i c l e s e n j u t e o u l ' i n d u s t r i e d u j u t e à a s s i s t e r e n q u a l i t é d ' o b s e r v a t e u r à l ' u n e q u e l c o n q u e d e s r é u n i o n s d u C o n s e i l . A r t i c l e 1 6 L e D i r e c t e u r e x é c u t i f e t l e p e r s o n n e l 1 . L e C o n s e i l , p a r u n v o t e s p é c i a l , n o m m e l e D i r e c t e u r e x é c u t i f . 2 . L e s m o d a l i t é s e t c o n d i t i o n s d ' e n g a g e m e n t d u D i r e c t e u r e x é c u t i f s o n t f i x é e s c o n f o r m é m e n t a u r è g l e m e n t i n t é r i e u r d u C o n s e i l . 3 . L e D i r e c t e u r e x é c u t i f e s t l e p l u s h a u t f o n c t i o n n a i r e d e l ' O r g a n i s a t i o n ; i l e s t r e s p o n s a b l e d e v a n t l e C o n s e i l d e l ' a d m i n i s t r a t i o n e t d u f o n c t i o n n e m e n t d u p r é s e n t A c c o r d e n c o n f o r m i t é d e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l . 4 . L e D i r e c t e u r e x é c u t i f n o m m e l e p e r s o n n e l c o n f o r m é m e n t a u r è g l e m e n t a r r ê t é p a r l e C o n s e i l . L e C o n s e i l , p a r u n v o t e s p é c i a l , f i x e l ' e f f e c t i f d u p e r s o n n e l d e s c a d r e s s u p é r i e u r s , d e l a c a t é g o r i e d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t d e l a c a t é g o r i e d e s s e r v i c e s g é n é r a u x q u e l e D i r e c t e u r e x é c u t i f e s t a u t o r i s é à n o m m e r . T o u t e m o d i f i c a t i o n d u n o m b r e d e p o s t e s e s t d é c i d é e p a r l e C o n s e i l p a r u n v o t e s p é c i a l . L e p e r s o n n e l e s t r e s p o n s a b l e d e v a n t l e D i r e c t e u r e x é c u t i f . 5 . N i l e D i r e c t e u r e x é c u t i f n i a u c u n m e m b r e d u p e r s o n n e l n e d o i v e n t a v o i r d ' i n t é r ê t f i n a n c i e r d a n s l ' i n d u s t r i e o u l e c o m m e r c e d u j u t e , n i d a n s d e s a c t i v i t é s c o m m e r c i a l e s c o n n e x e s . 6 . D a n s l ' e x e r c i c e d e l e u r s f o n c t i o n s , l e D i r e c t e u r e x é c u t i f e t l e s a u t r e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l n e s o l l i c i t e n t n i n ' a c c e p t e n t d ' i n s t r u c t i o n s d ' a u c u n m e m b r e n i d ' a u c u n e a u t o r i t é e x t é r i e u r e à l ' O r g a n i s a t i o n . I l s s ' a b s t i e n n e n t d e t o u t a c t e i n c o m p a t i b l e a v e c l e u r s i t u a t i o n d e f o n c t i o n n a i r e s i n t e r n a t i o n a u x r e s p o n s a b l e s e n d e r n i e r r e s s o r t d e v a n t l e C o n s e i l . C h a q u e m e m b r e d e l ' O r g a n i s a t i o n d o i t r e s p e c - t e r l e c a r a c t è r e e x c l u s i v e m e n t i n t e r n a t i o n a l d e s r e s p o n s a b i l i t é s d u D i r e c t e u r e x é c u t i f e t d e s a u t r e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l e t n e p a s c h e r c h e r à l e s i n f l u e n c e r d a n s l ' e x e r c i c e d e l e u r s r e s p o n s a b i l i t é s . C h a p i t r e V — P r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s A r t i c l e 1 7 P r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s 1 . L ' O r g a n i s a t i o n a l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e . E l l e a , e n p a r t i c u l i e r , l a c a p a c i t é d e c o n t r a c t e r , d ' a c q u é r i r e t d e c é d e r d e s b i e n s m e u b l e s e t i m m e u b l e s e t d ' e s t e r e n j u s t i c e . 2 . L ' O r g a n i s a t i o n c o n t i n u e d e f o n c t i o n n e r c o n f o r m é m e n t à l ' A c c o r d d e s i è g e c o n c l u a v e c l e G o u v e r n e m e n t h ô t e ( q u i e s t l e G o u v e r n e m e n t d u B a n g l a d e s h , p a y s o ù e l l e a s o n s i è g e ) . L ' A c c o r d d e s i è g e a v e c l e G o u v e r n e m e n t h ô t e c o n c e r n e n o t a m m e n t l e s t a t u t , l e s p r i v i l è g e s e t l e s i m m u n i t é s d e l ' O r g a n i s a t i o n , d e s o n 1 9 3 8 �A c c o r d i n t e r n a t i o n a l s u r l e j u t e e t l e s a r t i c l e s e n j u t e R O 1 9 9 1 D i r e c t e u r e x é c u t i f , d e s o n p e r s o n n e l e t d e s e s e x p e r t s , a i n s i q u e d e s d é l é g a t i o n s d e s m e m b r e s , q u i s o n t n o r m a l e m e n t n é c e s s a i r e s à l ' e x e r c i c e d e l e u r s f o n c t i o n s . 3 . S i l e s i è g e d e l ' O r g a n i s a t i o n e s t t r a n s f é r é d a n s u n a u t r e p a y s q u i e s t m e m b r e d e l ' O r g a n i s a t i o n , c e m e m b r e c o n c l u t a u s s i t ô t q u e p o s s i b l e , a v e c l ' O r g a n i s a t i o n , u n a c c o r d d e s i è g e q u i d o i t ê t r e a p p r o u v é p a r l e C o n s e i l . 4 . E n a t t e n d a n t l a c o n c l u s i o n d e l ' a c c o r d d e s i è g e v i s é a u p a r a g r a p h e 3 d u p r é s e n t a r t i c l e , l ' O r g a n i s a t i o n d e m a n d e a u G o u v e r n e m e n t h ô t e d ' e x o n é r e r d ' i m p ô t s , d a n s l e s l i m i t e s d e s a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e , l e s é m o l u m e n t s v e r s é s p a r l ' O r g a n i s a t i o n à s o n p e r s o n n e l e t l e s a v o i r s , r e v e n u s e t a u t r e s b i e n s d e l ' O r g a n i s a t i o n . 5 . L ' O r g a n i s a t i o n p e u t c o n c l u r e , a v e c u n o u p l u s i e u r s a u t r e s p a y s , d e s a c c o r d s q u i d o i v e n t ê t r e a p p r o u v é s p a r l e C o n s e i l , t o u c h a n t l e s p r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s q u i p e u v e n t ê t r e n é c e s s a i r e s à l a b o n n e a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t A c c o r d . 6 . L ' a c c o r d d e s i è g e e s t i n d é p e n d a n t d u p r é s e n t A c c o r d . T o u t e f o i s , i l p r e n d f i n : a ) P a r c o n s e n t e m e n t m u t u e l d u G o u v e r n e m e n t h ô t e e t d e l ' O r g a n i s a t i o n ; b ) S i l e s i è g e d e l ' O r g a n i s a t i o n e s t t r a n s f é r é h o r s d u t e r r i t o i r e d u G o u v e r n e - m e n t h ô t e ; o u c ) S i l ' O r g a n i s a t i o n c e s s e d ' e x i s t e r . C h a p i t r e V I — D i s p o s i t i o n s f i n a n c i è r e s A r t i c l e 1 8 C o m p t e s f i n a n c i e r s 1 . I l e s t i n s t i t u é d e u x c o m p t e s : a ) L e c o m p t e a d m i n i s t r a t i f , e t b ) L e c o m p t e s p é c i a l . 2 . L e D i r e c t e u r e x é c u t i f e s t r e s p o n s a b l e d e l a g e s t i o n d e s d i t s c o m p t e s e t l e C o n s e i l p r é v o i t l e s d i s p o s i t i o n s n é c e s s a i r e s d a n s s o n r è g l e m e n t i n t é r i e u r . A r t i c l e 1 9 M o d e s d e p a i e m e n t 1 . L e s c o n t r i b u t i o n s a u c o m p t e a d m i n i s t r a t i f s o n t p a y a b l e s e n m o n n a i e s l i b r e - m e n t u t i l i s a b l e s e t n e s o n t p a s a s s u j e t t i e s à d e s r e s t r i c t i o n s d e c h a n g e . 2 . L e s c o n t r i b u t i o n s a u c o m p t e s p é c i a l s o n t p a y a b l e s e n m o n n a i e s l i b r e m e n t u t i l i s a b l e s e t n e s o n t p a s a s s u j e t t i e s à d e s r e s t r i c t i o n s d e c h a n g e . 3 . L e C o n s e i l p e u t a u s s i d é c i d e r d ' a c c e p t e r d e s c o n t r i b u t i o n s a u c o m p t e s p é c i a l s o u s d ' a u t r e s f o r m e s , y c o m p r i s s o u s f o r m e d e m a t é r i e l o u m a i n - d ' o e u v r e s c i e n t i - f i q u e e t t e c h n i q u e , s e l o n l e s e x i g e n c e s d e s p r o j e t s a p p r o u v é s . A r t i c l e 2 0 V é r i f i c a t i o n e t p u b l i c a t i o n d e s c o m p t e s 1 . L e C o n s e i l n o m m e d e s v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s q u i s o n t c h a r g é s d e v é r i f i e r s e s l i v r e s . 2 . U n é t a t d u c o m p t e a d m i n i s t r a t i f e t d u c o m p t e s p é c i a l , v é r i f i é p a r d e s v é r i f i c a - t e u r s i n d é p e n d a n t s , e s t m i s à l a d i s p o s i t i o n d e s m e m b r e s a u s s i t ô t q u e p o s s i b l e 1 9 3 9A c c o r d i n t e r n a t i o n a l s u r l e j u t e e t l e s a r t i c l e s e n j u t e R O 1 9 9 1 a p r è s l a f i n d e c h a q u e a n n é e c o r r e s p o n d a n t à u n e c a m p a g n e a g r i c o l e d u j u t e , m a i s p a s p l u s d e s i x m o i s a p r è s c e t t e d a t e , e t l e C o n s e i l l ' e x a m i n e e n v u e d e s o n a p p r o b a t i o n à s a s e s s i o n s u i v a n t e , s e l o n q u ' i l e s t a p p r o p r i é . U n r é s u m é d e s c o m p t e s e t d u b i l a n v é r i f i é s e s t e n s u i t e p u b l i é . A r t i c l e 2 1 C o m p t e a d m i n i s t r a t i f 1 . L e s d é p e n s e s r e q u i s e s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n d u p r é s e n t A c c o r d s o n t i m p u t é e s s u r l e c o m p t e a d m i n i s t r a t i f e t s o n t c o u v e r t e s a u m o y e n d e c o n t r i b u t i o n s a n n u e l l e s v e r s é e s p a r l e s m e m b r e s , c o n f o r m é m e n t à l e u r s p r o c é d u r e s c o n s t i t u t i o n n e l l e s e t i n s t i t u t i o n n e l l e s r e s p e c t i v e s , e t c a l c u l é e s c o n f o r m é m e n t a u x p a r a g r a p h e s 3 , 4 e t 5 d u p r é s e n t a r t i c l e . 2 . L e s d é p e n s e s d e s d é l é g a t i o n s a u C o n s e i l , a u C o m i t é d e s p r o j e t s e t a u x c o m i t é s e t g r o u p e s d e t r a v a i l v i s é s a u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 3 s o n t à l a c h a r g e d e s m e m b r e s i n t é r e s s é s . L o r s q u ' u n m e m b r e d e m a n d e d e s s e r v i c e s s p é c i a u x à l ' O r g a - n i s a t i o n , l e C o n s e i l r e q u i e r t c e m e m b r e d e p r e n d r e à s a c h a r g e l e s d é p e n s e s c o r r e s p o n d a n t à c e s s e r v i c e s . 3 . P e n d a n t l e d e u x i è m e s e m e s t r e d e c h a q u e e x e r c i c e , l e C o n s e i l a p p r o u v e l e b u d g e t a d m i n i s t r a t i f d e l ' O r g a n i s a t i o n p o u r l ' e x e r c i c e s u i v a n t e t c a l c u l e l a c o n t r i b u t i o n d e c h a q u e m e m b r e à c e b u d g e t . 4 . P o u r c h a q u e e x e r c i c e , l a c o n t r i b u t i o n d e c h a q u e m e m b r e a u b u d g e t a d - m i n i s t r a t i f e s t p r o p o r t i o n n e l l e a u r a p p o r t q u i e x i s t e , a u m o m e n t d e l ' a d o p t i o n d u b u d g e t a d m i n i s t r a t i f d e c e t e x e r c i c e , e n t r e l e n o m b r e d e v o i x d e c e m e m b r e e t l e n o m b r e t o t a l d e s v o i x d e l ' e n s e m b l e d e s m e m b r e s . P o u r l a f i x a t i o n d e s c o n t r i b u - t i o n s , l e s v o i x d e c h a q u e m e m b r e s e c a l c u l e n t s a n s p r e n d r e e n c o n s i d é r a t i o n l a s u s p e n s i o n d e s d r o i t s d e v o t e d ' u n m e m b r e n i l a n o u v e l l e r é p a r t i t i o n d e s v o i x q u i e n r é s u l t e . 5 . L e C o n s e i l c a l c u l e l a c o n t r i b u t i o n i n i t i a l e d e t o u t m e m b r e q u i a d h è r e à l ' O r g a n i s a t i o n a p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c c o r d e n f o n c t i o n d u n o m b r e d e v o i x q u e c e m e m b r e d o i t d é t e n i r e t d e l a f r a c t i o n n o n é c o u l é e d e l ' e x e r c i c e e n c o u r s , m a i s l e s c o n t r i b u t i o n s d e m a n d é e s a u x a u t r e s m e m b r e s p o u r l ' e x e r c i c e e n c o u r s n e s ' e n t r o u v e n t p a s c h a n g é e s . 6 . L e s c o n t r i b u t i o n s a u b u d g e t a d m i n i s t r a t i f s o n t e x i g i b l e s l e p r e m i e r j o u r d e c h a q u e e x e r c i c e . L e s c o n t r i b u t i o n s d e s m e m b r e s p o u r l ' e x e r c i c e a u c o u r s d u q u e l i l s d e v i e n n e n t m e m b r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n s o n t e x i g i b l e s à l a d a t e à l a q u e l l e i l s d e v i e n n e n t m e m b r e s . 7 . S i u n m e m b r e n ' a p a s v e r s é i n t é g r a l e m e n t s a c o n t r i b u t i o n a u b u d g e t a d - m i n i s t r a t i f d a n s l e s q u a t r e m o i s q u i s u i v e n t l a d a t e à l a q u e l l e e l l e e s t e x i g i b l e e n v e r t u d u p a r a g r a p h e 6 d u p r é s e n t a r t i c l e , l e D i r e c t e u r e x é c u t i f l u i d e m a n d e d ' e n e f f e c t u e r l e p a i e m e n t l e p l u s t ô t p o s s i b l e . S i c e m e m b r e n ' a p a s e n c o r e v e r s é s a c o n t r i b u t i o n d a n s l e s d e u x m o i s q u i s u i v e n t c e t t e d e m a n d e , i l e s t p r i é d ' i n d i q u e r l e s r a i s o n s p o u r l e s q u e l l e s i l n ' a p a s p u e n e f f e c t u e r l e p a i e m e n t . S ' i l n ' a t o u j o u r s p a s v e r s é s a c o n t r i b u t i o n s e p t m o i s a p r è s l a d a t e à l a q u e l l e e l l e e s t e x i g i b l e , s e s 1 9 4 0A c c o r d i n t e r n a t i o n a l s u r l e j u t e e t l e s a r t i c l e s e n j u t e R O 1 9 9 1 d r o i t s d e v o t e s o n t s u s p e n d u s j u s q u ' a u v e r s e m e n t i n t é g r a l d e s a c o n t r i b u t i o n e t u n i n t é r ê t a u t a u x a p p l i q u é p a r l a b a n q u e c e n t r a l e d u p a y s h ô t e e s t p r é l e v é s u r l a c o n t r i b u t i o n r e ç u e e n r e t a r d , à m o i n s q u e l e C o n s e i l , p a r u n v o t e s p é c i a l , n ' e n d é c i d e a u t r e m e n t . 8 . U n m e m b r e d o n t l e s d r o i t s o n t é t é s u s p e n d u s e n a p p l i c a t i o n d u p a r a g r a p h e 7 d u p r é s e n t a r t i c l e r e s t e t e n u , e n p a r t i c u l i e r , d e v e r s e r s a c o n t r i b u t i o n . 9 . L e s o l d e n o n d é p e n s é d u b u d g e t a d m i n i s t r a t i f d ' u n e a n n é e q u e l c o n q u e e s t p o r t é a u c r é d i t d e s g o u v e r n e m e n t s m e m b r e s e t d é d u i t d e l e u r s c o n t r i b u t i o n s p o u r l ' a n n é e s u i v a n t e , a u p r o r a t a d u m o n t a n t i n i t i a l d e c e l l e s - c i . A r t i c l e 2 2 C o m p t e s p é c i a l 1 . I l e s t i n s t i t u é d e u x s o u s - c o m p t e s d u c o m p t e s p é c i a l : a ) L e s o u s - c o m p t e d e s a c t i v i t é s p r é a l a b l e s a u x p r o j e t s ; e t b ) L e s o u s - c o m p t e d e s p r o j e t s . 2 . T o u t e s l e s d é p e n s e s p o r t é e s a u s o u s - c o m p t e d e s a c t i v i t é s p r é a l a b l e s a u x p r o j e t s s o n t r e m b o u r s é e s p a r i m p u t a t i o n s u r l e s o u s - c o m p t e d e s p r o j e t s s i l e s p r o j e t s s o n t p a r l a s u i t e a p p r o u v é s e t f i n a n c é s . S i d a n s l e s s i x m o i s d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c c o r d l e C o n s e i l n ' a p a s r e ç u d e f o n d s p o u r l e s o u s - c o m p t e d e s a c t i v i t é s p r é a l a b l e s a u x p r o j e t s , i l r e v o i t l a s i t u a t i o n e t p r e n d l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s . 3 . T o u t e s l e s r e c e t t e s a f f é r e n t e s à d e s p r o j e t s b i e n i d e n t i f i a b l e s s o n t p o r t é e s a u c o m p t c s p é c i a l . T o u t e s l e s d é p e n s e s r e l a t i v e s à . d e t e l s p r o j e t s , y c o m p r i s l a r é m u n é r a t i o n e t l e s f r a i s d e v o y a g e d e c o n s u l t a n t s e t d ' e x p e r t s , s o n t i m p u t é e s s u r l e c o m p t e s p é c i a l . 4 . L e c o m p t e s p é c i a l p e u t ê t r e f i n a n c é p a r l e s s o u r c e s s u i v a n t e s : a ) L e d e u x i è m e c o m p t e d u F o n d s c o m m u n p o u r l e s p r o d u i t s d e b a s e ; b ) D e s i n s t i t u t i o n s f i n a n c i è r e s r é g i o n a l e s e t i n t e r n a t i o n a l e s , c o m m e l e P r o - g r a m m e d e s N a t i o n s U n i e s p o u r l e d é v e l o p p e m e n t , l a B a n q u e m o n d i a l e , l a B a n q u e a s i a t i q u e d e d é v e l o p p e m e n t , l a B a n q u e i n t e r a m é r i c a i n e d e d é v e - l o p p e m e n t , l a B a n q u e a f r i c a i n e d e d é v e l o p p e m e n t , e t c . ; e t c ) D e s c o n t r i b u t i o n s v o l o n t a i r e s . 5 . L e C o n s e i l f i x e , p a r u n v o t e s p é c i a l , l e s c o n d i t i o n s e t m o d a l i t é s s e l o n l e s q u e l l e s i l d e v r a i t , a u m o m e n t o p p o r t u n e t d a n s l e s c a s a p p r o p r i é s , p a t r o n n e r d e s p r o j e t s e n v u e d e l e u r f i n a n c e m e n t a u m o y e n d e p r ê t s , l o r s q u ' u n o u p l u s i e u r s m e m b r e s o n t v o l o n t a i r e m e n t a s s u m é t o u t e s o b l i g a t i o n s e t r e s p o n s a b i l i t é s c o n c e r n a n t c e s p r ê t s . L ' O r g a n i s a t i o n n ' a s s u m e a u c u n e o b l i g a t i o n d a n s l e c a s d e t e l s p r ê t s . 6 . L e C o n s e i l p e u t d é s i g n e r e t p a r r a i n e r t o u t e e n t i t é , a v e c s o n a s s e n t i m e n t , n o t a m m e n t u n m e m b r e o u u n g r o u p e d e m e m b r e s , q u i r e c e v r a d e s p r ê t s p o u r l e f i n a n c e m e n t d e p r o j e t s a p p r o u v é s e t a s s u m e r a t o u t e s l e s o b l i g a t i o n s q u i e n d é c o u l e n t , é t a n t e n t e n d u q u e l ' O r g a n i s a t i o n s e r é s e r v e l e d r o i t d e s u r v e i l l e r l ' u t i l i s a t i o n d e s r e s s o u r c e s e t d e s u i v r e l ' e x é c u t i o n d e s p r o j e t s a i n s i f i n a n c é s . T o u t e f o i s , l ' O r g a n i s a t i o n n ' e s t p a s r e s p o n s a b l e d e s g a r a n t i e s d o n n é e s p a r u n m e m b r e q u e l c o n q u e o u p a r d ' a u t r e s e n t i t é s . 1 9 4 1A c c o r d i n t e r n a t i o n a l s u r l e j u t e e t l e s a r t i c l e s e n j u t e R O 1 9 9 1 7 . L ' a p p a r t e n a n c e à l ' O r g a n i s a t i o n n ' e n t r a î n e , p o u r a u c u n m e m b r e , u n e q u e l - c o n q u e r e s p o n s a b i l i t é à r a i s o n des e m p r u n t s c o n t r a c t é s o u des p r ê t s c o n s e n t i s p o u r des p r o j e t s p a r t o u t a u t r e m e m b r e o u t o u t e a u t r e e n t i t é . 8 . S i des c o n t r i b u t i o n s v o l o n t a i r e s s a n s a f f e c t a t i o n d é t e r m i n é e s o n t o f f e r t e s à l ' O r g a n i s a t i o n , le C o n s e i l p e u t a c c e p t e r c e s f o n d s . L e s f o n d s e n q u e s t i o n p e u v e n t ê t r e u t i l i s é s p o u r des a c t i v i t é s p r é a l a b l e s a u x p r o j e t s , a i n s i q u e p o u r d e s p r o j e t s a p p r o u v é s . 9 . L e D i r e c t e u r e x é c u t i f s ' a t t a c h e à r e c h e r c h e r , a u x c o n d i t i o n s e t s e l o n l e s m o d a l i t é s q u e le C o n s e i l p e u t f i x e r , u n f i n a n c e m e n t a d é q u a t e t s û r p o u r l e s p r o j e t s a p p r o u v é s p a r le Conseil. 1 0 . L e s r e s s o u r c e s d u c o m p t e s p é c i a l n e s o n t u t i l i s é e s q u e p o u r d e s p r o j e t s a p p r o u v é s o u p o u r d e s a c t i v i t é s p r é a l a b l e s a u x p r o j e t s . 1 1 . L e s c o n t r i b u t i o n s v e r s é e s p o u r des p r o j e t s a p p r o u v é s d é t e r m i n é s n e s o n t u t i l i s é e s q u e p o u r l e s p r o j e t s a u x q u e l s e l l e s é t a i e n t i n i t i a l e m e n t d e s t i n é e s , à . m o i n s q u e l e C o n s e i l n ' e n d é c i d e a u t r e m e n t a v e c l ' a c c o r d d u c o n t r i b u a n t . A p r è s l ' a c h è v e m e n t d ' u n p r o j e t , l ' O r g a n i s a t i o n r e s t i t u e a u x d i v e r s c o n t r i b u a n t s l e s f o n d s qui s u b s i s t e n t é v e n t u e l l e m e n t a u p r o r a t a d e l a p a r t d e c h a c u n d a n s l e t o t a l des c o n t r i b u t i o n s i n i t i a l e m e n t f o u r n i e s p o u r l e f i n a n c e m e n t d u d i t p r o j e t , à m o i n s q u e l e c o n t r i b u a n t n ' a c c e p t e q u ' i l e n s o i t a u t r e m e n t . 1 2 . L e C o n s e i l p e u t , l o r s q u e c e l a e s t a p p r o p r i é , r e v o i r l e f i n a n c e m e n t d u c o m p t e s p é c i a l . C h a p i t r e V I I — R e l a t i o n s a v e c l e F o n d s c o m m u n p o u r l e s p r o d u i t s d e b a s e A r t i c l e 2 3 R e l a t i o n s a v e c l e F o n d s c o m m u n p o u r l e s p r o d u i t s d e b a s e L ' O r g a n i s a t i o n t i r e r a p l e i n e m e n t p a r t i des f a c i l i t é s o f f e r t e s p a r le F o n d s c o m m u n p o u r l e s p r o d u i t s d e b a s e , e t p o u r r a n o t a m m e n t , l e c a s é c h é a n t , c o n c l u r e u n a c c o r d m u t u e l l e m e n t a c c e p t a b l e a v e c l e F o n d s c o m m u n , c o n f o r m é m e n t a u x p r i n c i p e s é n o n c é s d a n s l ' A c c o r d p o r t a n t c r é a t i o n d u F o n d s c o m m u n p o u r l e s p r o d u i t s d e b a s e . C h a p i t r e V I I I — A c t i v i t é s o p é r a t i o n n e l l e s A r t i c l e 2 4 P r o j e t s 1 . P o u r a t t e i n d r e l e s o b j e c t i f s é n o n c é s à l ' a r t i c l e p r e m i e r , le C o n s e i l , d e f a ç o n c o n t i n u e e t c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 1 4 , d é t e r m i n e l e s p r o j e t s à e n t r e p r e n d r e d a n s l e s d o m a i n e s d e l a r e c h e r c h e - d é v e - l o p p e m e n t , d e la p r o m o t i o n d e s v e n t e s e t d e la r é d u c t i o n d e s c o û t s , y c o m p r i s l a m i s e e n v a l e u r des r e s s o u r c e s h u m a i n e s , a i n s i q u e l e s a u t r e s p r o j e t s q u ' i l p e u t a p p r o u v e r , p r e n d l e s d i s p o s i t i o n s e n v u e d e l e u r p r é p a r a t i o n e t d e l e u r m i s e e n o e u v r e e t , p o u r s ' a s s u r e r d e l e u r e f f i c a c i t é , s u i t e t c o n t r ô l e l e u r e x é c u t i o n e t é v a l u e l e s r é s u l t a t s . 1 9 4 2A c c o r d i n t e r n a t i o n a l s u r l e j u t e e t l e s a r t i c l e s e n j u t e R O 1 9 9 1 2 . L e D i r e c t e u r e x é c u t i f s o u m e t a u C o m i t é d e s p r o j e t s d e s p r o p o s i t i o n s c o n c e r - n a n t l e s p r o j e t s v i s é s a u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e . C e s p r o p o s i t i o n s s o n t c o m m u n i q u é e s à t o u s l e s m e m b r e s d e u x m o i s a u m o i n s a v a n t l a s e s s i o n d u C o m i t é à l a q u e l l e e l l e s d o i v e n t ê t r e e x a m i n é e s . S u r l a b a s e d e c e s p r o p o s i t i o n s , l e C o m i t é d é c i d e d e s a c t i v i t é s p r é a l a b l e s à e x é c u t e r . L e D i r e c t e u r e x é c u t i f o r g a n i s e l e s d i t e s a c t i v i t é s p r é a l a b l e s c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e m e n t s q u e l e C o n s e i l a d o p t e r a . 3 . L e s r é s u l t a t s d e s a c t i v i t é s p r é a l a b l e s , i n d i q u a n t n o t a m m e n t l e d é t a i l d e s c o û t s , l e s a v a n t a g e s é v e n t u e l s , l a d u r é e , l e l i e u d ' e x é c u t i o n e t l e n o m d e s o r g a n i s m e s s u s c e p t i b l e s d ' ê t r e c h a r g é s d e l ' e x é c u t i o n , s o n t p r é s e n t é s a u C o m i t é p a r l e D i r e c t e u r e x é c u t i f , a p r è s a v o i r é t é c o m m u n i q u é s à t o u s l e s m e m b r e s d e u x m o i s a u m o i n s a v a n t l a s e s s i o n d u C o m i t é à l a q u e l l e i l s d o i v e n t ê t r e e x a m i n é s . 4 . L e C o m i t é e x a m i n e c e s r é s u l t a t s e t f a i t d e s r e c o m m a n d a t i o n s a u C o n s e i l a u s u j e t d e s p r o j e t s . 5 . L e C o n s e i l e x a m i n e c e s r e c o m m a n d a t i o n s , e t , p a r u n v o t e s p é c i a l , p r e n d u n e d é c i s i o n a u s u j e t d e s p r o j e t s p r o p o s é s , a u x f i n s d e l e u r f i n a n c e m e n t , c o n f o r m é - m e n t à l ' a r t i c l e 2 2 e t à l ' a r t i c l e 2 8 . 6 . L e C o n s e i l d é c i d e d e l ' o r d r e d e p r i o r i t é d e s p r o j e t s . 7 . A v a n t d ' a p p r o u v e r u n p r o j e t s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n m e m b r e , l e C o n s e i l d o i t o b t e n i r l ' a p p r o b a t i o n d e c e m e m b r e . 8 . L e C o n s e i l p e u t , p a r u n v o t e s p é c i a l , c e s s e r d e p a t r o n n e r u n p r o j e t q u e l c o n q u e . A r t i c l e 2 5 R e c h e r c h e - d é v e l o p p e m e n t L e s p r o j e t s d e r e c h e r c h e - d é v e l o p p e m e n t d e v r a i e n t v i s e r n o t a m m e n t : a ) A a m é l i o r e r l a p r o d u c t i v i t é a g r i c o l e e t l a q u a l i t é d e s f i b r e s ; b ) A a m é l i o r e r l e s p r o c é d é s d e f a b r i c a t i o n d e s a r t i c l e s e x i s t a n t s e t d e s a r t i c l e s n o u v e a u x ; c ) A t r o u v e r d e n o u v e l l e s u t i l i s a t i o n s f i n a l e s e t à a m é l i o r e r l e s p r o d u i t s e x i s t a n t s ; d ) A e n c o u r a g e r u n e t r a n s f o r m a t i o n p l u s p o u s s é e e t q u a n t i t a t i v e m e n t p l u s i m p o r t a n t e d u j u t e e t d e s a r t i c l e s e n j u t e . A r t i c l e 2 6 P r o m o t i o n d e s v e n t e s L e s p r o j e t s d e p r o m o t i o n d e s v e n t e s d e v r a i e n t v i s e r n o t a m m e n t à p r é s e r v e r e t é l a r g i r l e s m a r c h é s p o u r l e s a r t i c l e s e x i s t a n t s e t à t r o u v e r d e s d é b o u c h é s p o u r l e s a r t i c l e s n o u v e a u x . A r t i c l e 2 7 R é d u c t i o n d e s c o û t s L e s p r o j e t s r e l a t i f s à l a r é d u c t i o n d e s c o û t s d e v r a i e n t v i s e r n o t a m m e n t , d a n s l a m e s u r e a p p r o p r i é e , à a m é l i o r e r l e s p r o c é d é s e t l e s t e c h n i q u e s a y a n t u n r a p p o r t a v e c l a p r o d u c t i v i t é a g r i c o l e e t l a q u a l i t é d e s f i b r e s , à a m é l i o r e r l e s p r o c é d é s e t l e s t e c h n i q u e s a y a n t u n r a p p o r t a v e c l e c o û t d e l a m a i n - d ' o e u v r e , l e c o û t d e s m a t i è r e s 1 9 4 3A c c o r d i n t e r n a t i o n a l s u r l e j u t e e t l e s a r t i c l e s e n j u t e R O 1 9 9 1 e t l e s d é p e n s e s e n c a p i t a l d a n s l ' i n d u s t r i e d e t r a n s f o r m a t i o n d u j u t e , e t à r a s s e m b l e r e t t e n i r à j o u r , à l ' u s a g e d e s m e m b r e s , d e s r e n s e i g n e m e n t s s u r l e s p r o c é d é s e t t e c h n i q u e s l e s p l u s e f f i c a c e s q u i s o n t à l a d i s p o s i t i o n d e l ' i n d u s t r i e d u j u t e . A r t i c l e 2 8 C r i t è r e s d ' a p p r o b a t i o n d e s p r o j e t s L ' a p p r o b a t i o n d e s p r o j e t s p a r l e C o n s e i l s e r a f o n d é e s u r l e s c r i t è r e s s u i v a n t s : a ) L e s p r o j e t s d o i v e n t ê t r e d e n a t u r e à a p p o r t e r d e s a v a n t a g e s , i m m é d i a t s o u à v e n i r , à p l u s d ' u n m e m b r e , d o n t a u m o i n s u n m e m b r e e x p o r t a t e u r , e t ê t r e p r o f i t a b l e s à l ' é c o n o m i e d u j u t e d a n s s o n e n s e m b l e ; b ) I l s d o i v e n t ê t r e l i é s a u m a i n t i e n o u à l ' e x p a n s i o n d u c o m m e r c e i n t e r n a t i o n a l d u j u t e e t d e s a r t i c l e s e n j u t e ; c ) I l s d o i v e n t l a i s s e r e n t r e v o i r d e s r é s u l t a t s é c o n o m i q u e s f a v o r a b l e s à c o u r t o u à l o n g t e r m e e n c e q u i c o n c e r n e l e s c o û t s ; d ) I l s d o i v e n t ê t r e à l a m e s u r e d u v o l u m e d u c o m m e r c e i n t e r n a t i o n a l d u j u t e e t d e s a r t i c l e s e n j u t e ; e ) I l s d o i v e n t ê t r e d e n a t u r e à a m é l i o r e r l a c o m p é t i t i v i t é g é n é r a l e o u l e s p e r s p e c t i v e s d u m a r c h é d u j u t e e t d e s a r t i c l e s e n j u t e . A r t i c l e 2 9 C o m i t é d e s p r o j e t s 1 . I l e s t c r é é u n C o m i t é d e s p r o j e t s ( c i - a p r è s d é n o m m é « l e C o m i t é » ) q u i e s t r e s p o n s a b l e d e v a n t l e C o n s e i l e t t r a v a i l l e s o u s s a d i r e c t i o n g é n é r a l e . 2 . L e C o m i t é e s t o u v e r t à l a p a r t i c i p a t i o n d e t o u s l e s m e m b r e s . L e r è g l e m e n t i n t é r i e u r , l a r é p a r t i t i o n d e s v o i x e t l a p r o c é d u r e d e v o t e y s o n t , m u t a t i s m u t a n d i s , l e s m ê m e s q u ' a u C o n s e i l . L e C o m i t é s e r é u n i t n o r m a l e m e n t d e u x f o i s p a r a n . I l p e u t t o u t e f o i s , à l a d e m a n d e d u C o n s e i l , s e r é u n i r p l u s f r é q u e m m e n t . 3 . L e s f o n c t i o n s d u C o m i t é s o n t l e s s u i v a n t e s : a ) E x a m i n e r e t é v a l u e r s u r l e p l a n t e c h n i q u e l e s p r o p o s i t i o n s d e p r o j e t s v i s é e s à l ' a r t i c l e 2 4 ; b ) D é c i d e r d e s a c t i v i t é s à e n t r e p r e n d r e p r é a l a b l e m e n t a u x p r o j e t s ; e t c ) F a i r e d e s r e c o m m a n d a t i o n s a u C o n s e i l a u s u j e t d e s p r o j e t s . C h a p i t r e I X — E x a m e n d e questions i m p o r t a n t e s c o n c e r n a n t l e j u t e e t l e s a r t i c l e s e n j u t e A r t i c l e 3 0 S t a b i l i s a t i o n , c o n c u r r e n c e a v e c l e s p r o d u i t s s y n t h é t i q u e s e t a u t r e s q u e s t i o n s 1 . L e C o n s e i l p o u r s u i t l ' e x a m e n d e s q u e s t i o n s r e l a t i v e s à l a s t a b i l i s a t i o n d e s p r i x d u j u t e e t d e s a r t i c l e s e n j u t e d e s t i n é s à l ' e x p o r t a t i o n , a i n s i q u e d e s a p p r o v i s i o n n e - m e n t s , e n v u e d e l e u r t r o u v e r d e s s o l u t i o n s . A l ' i s s u e d e c e t e x a m e n , l ' a p p l i c a t i o n d ' u n e s o l u t i o n c o n v e n u e i m p l i q u a n t d e s m e s u r e s q u i n e s o n t p a s d é j à e x p r e s s é - 1 9 4 4 � �A c c o r d i n t e r n a t i o n a l s u r l e j u t e e t l e s a r t i c l e s e n j u t e R O 1 9 9 1 m e n t p r é v u e s p a r l e p r é s e n t A c c o r d e x i g e u n a m e n d e m e n t a u p r é s e n t A c c o r d c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 2 . 2 . L e C o n s e i l e x a m i n e l e s q u e s t i o n s s e r a p p o r t a n t à l a c o n c u r r e n c e e n t r e l e j u t e e t l e s a r t i c l e s e n j u t e , d ' u n e p a r t , e t l e s p r o d u i t s s y n t h é t i q u e s e t p r o d u i t s d e r e m p l a c e m e n t , d ' a u t r e p a r t . 3 . L e C o n s e i l p r e n d d e s d i s p o s i t i o n s p o u r a s s u r e r l ' e x a m e n s u i v i d e s a u t r e s q u e s t i o n s i m p o r t a n t e s r e l a t i v e s a u j u t e e t a u x a r t i c l e s e n j u t e . C h a p i t r e X — S t a t i s t i q u e s , é t u d e s e t i n f o r m a t i o n A r t i c l e 3 1 S t a t i s t i q u e s , é t u d e s e t i n f o r m a t i o n 1 . L e C o n s e i l p r e n d t o u t e s d i s p o s i t i o n s a p p r o p r i é e s a v e c l e s o r g a n i s m e s m e n t i o n - n é s a u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 1 4 p o u r c o n t r i b u e r à c e q u e d e s d o n n é e s e t i n f o r m a t i o n s r é c e n t e s e t f i a b l e s s o i e n t d i s p o n i b l e s s u r t o u s l e s f a c t e u r s t o u c h a n t l e j u t e e t l e s a r t i c l e s e n j u t e . L ' O r g a n i s a t i o n r a s s e m b l e , c l a s s e e t a u b e s o i n p u b l i e , a u s u j e t d e l a p r o d u c t i o n , d u c o m m e r c e , d e l ' o f f r e , d e s s t o c k s , d e l a c o n s o m m a t i o n e t d e s p r i x d u j u t e , d e s a r t i c l e s e n j u t e , d e s p r o d u i t s s y n t h é t i q u e s e t d e s p r o d u i t s d e r e m p l a c e m e n t , l e s s t a t i s t i q u e s q u i s o n t n é c e s s a i r e s a u b o n f o n c t i o n n e m e n t d u p r é s e n t A c c o r d . 2 . L e s m e m b r e s d o i v e n t f o u r n i r d a n s u n d é l a i r a i s o n n a b l e t o u t e s s t a t i s t i q u e s e t i n f o r m a t i o n s d o n t l a d i f f u s i o n n ' e s t p a s i n c o m p a t i b l e a v e c l e u r l é g i s l a t i o n n a t i o - n a l e . 3 . L e C o n s e i l f a i t é t a b l i r d e s é t u d e s s u r l e s t e n d a n c e s e t s u r l e s p r o b l è m e s à c o u r t e t à l o n g t e r m e d e l ' é c o n o m i e m o n d i a l e d u j u t e . 4 . L e C o n s e i l v e i l l e à c e q u ' a u c u n e d e s i n f o r m a t i o n s p u b l i é e s n e p o r t e a t t e i n t e a u s e c r e t d e s o p é r a t i o n s d e s p a r t i c u l i e r s o u d e s s o c i é t é s q u i p r o d u i s e n t , t r a i t e n t o u c o m m e r c i a l i s e n t d u j u t e , d e s a r t i c l e s e n j u t e , d e s p r o d u i t s s y n t h é t i q u e s e t d e s p r o d u i t s d e r e m p l a c e m e n t . 5 . L e C o n s e i l p r e n d t o u t e s l e s m e s u r e s j u g é e s n é c e s s a i r e s p o u r f a i r e c o n n a î t r e l e j u t e e t l e s a r t i c l e s e n j u t e . A r t i c l e 3 2 R a p p o r t a n n u e l e t r a p p o r t d ' é v a l u a t i o n e t d ' e x a m e n 1 . L e C o n s e i l p u b l i e , d a n s l e s s i x m o i s q u i s u i v e n t l a f i n d e c h a q u e c a m p a g n e a g r i c o l e d u j u t e , u n r a p p o r t a n n u e l s u r l e s a c t i v i t é s d e l ' O r g a n i s a t i o n e t t o u s a u t r e s r e n s e i g n e m e n t s q u ' i l j u g e a p p r o p r i é s . 2 . L e C o n s e i l é v a l u e e t e x a m i n e c h a q u e a n n é e l a s i t u a t i o n e t l e s p e r s p e c t i v e s d u j u t e s u r l e m a r c h é m o n d i a l , y c o m p r i s l ' é t a t d e l a c o n c u r r e n c e a v e c l e s p r o d u i t s s y n t h é t i q u e s e t d e r e m p l a c e m e n t , e t i l i n f o r m e l e s m e m b r e s d e s r é s u l t a t s d e l ' e x a m e n . 3 . L ' e x a m e n s e f a i t à l ' a i d e d e s r e n s e i g n e m e n t s f o u r n i s p a r l e s m e m b r e s s u r l a p r o d u c t i o n n a t i o n a l e , l e s s t o c k s , l e s e x p o r t a t i o n s e t i m p o r t a t i o n s , l a c o n s o m m a - 1 9 4 5A c c o r d i n t e r n a t i o n a l s u r l e j u t e e t l e s a r t i c l e s e n j u t e R O 1 9 9 1 t i o n e t l e s p r i x d u j u t e , d e s a r t i c l e s e n j u t e e t d e s p r o d u i t s s y n t h é t i q u e s e t d e r e m p l a c e m e n t , a i n s i q u ' à l ' a i d e d e s a u t r e s r e n s e i g n e m e n t s q u e l e C o n s e i l p e u t o b t e n i r s o i t d i r e c t e m e n t , s o i t p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e s o r g a n i s m e s a p p r o p r i é s d e s N a t i o n s U n i e s , y c o m p r i s l a C N U C E D e t l a F A O , e t d e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r - g o u v e r n e m e n t a l e s e t n o n g o u v e r n e m e n t a l e s a p p r o p r i é e s . C h a p i t r e X I — D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s A r t i c l e 3 3 P l a i n t e s e t d i f f é r e n d s T o u t e p l a i n t e c o n t r e u n m e m b r e p o u r m a n q u e m e n t a u x o b l i g a t i o n s q u e l e p r é s e n t A c c o r d l u i i m p o s e e t t o u t d i f f é r e n d r e l a t i f à l ' i n t e r p r é t a t i o n o u à l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t A c c o r d s o n t d é f é r é s a u C o n s e i l p o u r d é c i s i o n . L e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l e n l a m a t i è r e s o n t d é f i n i t i v e s e t o n t f o r c e o b l i g a t o i r e . A r t i c l e 3 4 O b l i g a t i o n s g é n é r a l e s d e s m e m b r e s 1 . P e n d a n t l a d u r é e d u p r é s e n t A c c o r d , l e s m e m b r e s m e t t e n t t o u t e n o e u v r e e t c o o p è r e n t p o u r f a v o r i s e r l a r é a l i s a t i o n d e s e s o b j e c t i f s e t é v i t e r q u e s o i e n t p r i s e s d e s m e s u r e s a l l a n t à l ' e n c o n t r e d e s d i t s o b j e c t i f s . 2 . L e s m e m b r e s s ' e n g a g e n t à a c c e p t e r d ' ê t r e l i é s p a r l e s d é c i s i o n s q u e l e C o n s e i l p r e n d e n v e r t u d e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t A c c o r d e t v e i l l e n t à s ' a b s t e n i r d ' a p p l i q u e r d e s m e s u r e s q u i a u r a i e n t p o u r e f f e t d e l i m i t e r o u d e c o n t r e c a r r e r c e s d é c i s i o n s . 3 . L a r e s p o n s a b i l i t é d e s m e m b r e s d é c o u l a n t d u f o n c t i o n n e m e n t d u p r é s e n t A c c o r d , q u e c e s o i t e n v e r s l ' O r g a n i s a t i o n o u e n v e r s d e s t i e r c e s p a r t i e s , e s t l i m i t é e à l e u r s s e u l e s o b l i g a t i o n s c o n c e r n a n t l e s c o n t r i b u t i o n s e n c o n f o r m i t é d u c h a - p i t r e V I . A r t i c l e 3 5 D i s p e n s e s 1 . Q u a n d d e s c i r c o n s t a n c e s e x c e p t i o n n e l l e s o u d e s r a i s o n s d e f o r c e m a j e u r e q u i n e s o n t p a s e x p r e s s é m e n t e n v i s a g é e s d a n s l e p r é s e n t A c c o r d l ' e x i g e n t , l e C o n s e i l p e u t , p a r u n v o t e s p é c i a l , d i s p e n s e r u n m e m b r e d ' u n e o b l i g a t i o n p r e s c r i t e p a r l e p r é s e n t A c c o r d s i l e s e x p l i c a t i o n s d o n n é e s p a r c e m e m b r e l e c o n v a i n q u e n t q u a n t a u x r a i s o n s q u i l ' e m p ê c h e n t d e r e s p e c t e r c e t t e o b l i g a t i o n . 2 . Q u a n d i l a c c o r d e u n e d i s p e n s e à u n m e m b r e e n v e r t u d u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e , l e C o n s e i l p r é c i s e l e s m o d a l i t é s , l e s c o n d i t i o n s , l a d u r é e e t l e s m o t i f s d e c e t t e d i s p e n s e . A r t i c l e 3 6 M e s u r e s d i f f é r e n c i é e s e t c o r r e c t i v e s 1 . L e s m e m b r e s e n d é v e l o p p e m e n t i m p o r t a t e u r s d o n t l e s i n t é r ê t s s o n t l é s é s p a r d e s m e s u r e s p r i s e s e n a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t A c c o r d p e u v e n t s ' a d r e s s e r a u C o n s e i l p o u r d e s m e s u r e s d i f f é r e n c i é e s e t c o r r e c t i v e s a p p r o p r i é e s . L e C o n s e i l 1 9 4 6 �A c c o r d i n t e r n a t i o n a l s u r l e j u t e e t l e s a r t i c l e s e n j u t e R O 1 9 9 1 e n v i s a g e d e p r e n d r e d e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s c o n f o r m é m e n t à la s e c t i o n I I I , p a r a g r a p h e s 3 e t 4 , d e l a r é s o l u t i o n 9 3 ( I V ) d e l a C o n f é r e n c e d e s N a t i o n s U n i e s s u r l e c o m m e r c e e t l e d é v e l o p p e m e n t . 2 . S a n s p r é j u d i c e des i n t é r ê t s des a u t r e s m e m b r e s e x p o r t a t e u r s , l e C o n s e i l , d a n s t o u t e s s e s a c t i v i t é s , p r e n d s p é c i a l e m e n t e n c o n s i d é r a t i o n l e s b e s o i n s ' d ' u n p a y s e x p o r t a t e u r p a r t i c u l i e r f i g u r a n t p a r m i l e s p a y s l e s m o i n s a v a n c é s . C h a p i t r e X I I — D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t i c l e 3 7 S i g n a t u r e , r a t i f i c a t i o n , a c c e p t a t i o n e t a p p r o b a t i o n 1 . L e p r é s e n t A c c o r d s e r a o u v e r t à l a s i g n a t u r e d e s g o u v e r n e m e n t s i n v i t é s à l a C o n f é r e n c e des N a t i o n s U n i e s s u r l e j u t e e t l e s a r t i c l e s e n j u t e , 1 9 8 9 , a u S i è g e d e l ' O r g a n i s a t i o n des N a t i o n s U n i e s , d u l e ` j a n v i e r 1 9 9 0 a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 0 i n c l u s . 2 . T o u t g o u v e r n e m e n t v i s é a u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e p e u t : a ) A u m o m e n t d e l a s i g n a t u r e d u p r é s e n t A c c o r d , d é c l a r e r q u e p a r c e t t e s i g n a t u r e i l e x p r i m e s o n c o n s e n t e m e n t à ê t r e l i é p a r l e p r é s e n t A c c o r d ; b ) A p r è s l a s i g n a t u r e d u p r é s e n t A c c o r d , l e r a t i f i e r , l ' a c c e p t e r o u l ' a p p r o u v e r p a r le d é p ô t d ' u n i n s t r u m e n t à c e t e f f e t a u p r è s d u d é p o s i t a i r e . A r t i c l e 3 8 D é p o s i t a i r e L e S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s e s t d é s i g n é c o m m e d é p o s i t a i r e d u p r é s e n t A c c o r d . A r t i c l e 3 9 N o t i f i c a t i o n d ' a p p l i c a t i o n à t i t r e p r o v i s o i r e 1 . U n g o u v e r n e m e n t s i g n a t a i r e q u i a l ' i n t e n t i o n d e r a t i f i e r , d ' a c c e p t e r o u d ' a p - p r o u v e r l e p r é s e n t A c c o r d , o u u n g o u v e r n e m e n t p o u r l e q u e l le C o n s e i l a f i x é des c o n d i t i o n s d ' a d h é s i o n m a i s qui n ' a p a s e n c o r e p u d é p o s e r s o n i n s t r u m e n t , p e u t à t o u t m o m e n t n o t i f i e r a u d é p o s i t a i r e q u ' i l a p p l i q u e r a le p r é s e n t A c c o r d à t i t r e p r o v i s o i r e s o i t q u a n d c e l u i - c i e n t r e r a e n v i g u e u r c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 0 , s o i t , s ' i l e s t d é j à e n v i g u e u r , à u n e d a t e s p é c i f i é e . E n f a i s a n t s a n o t i f i c a t i o n à c e t e f f e t , l e g o u v e r n e m e n t i n t é r e s s é s e d é c l a r e m e m b r e e x p o r t a t e u r o u m e m b r e i m p o r t a t e u r . 2 . U n g o u v e r n e m e n t qui a n o t i f i é c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e q u ' i l a p p l i q u e r a l e p r é s e n t A c c o r d q u a n d c e l u i - c i e n t r e r a e n v i g u e u r o u , s ' i l e s t d é j à e n v i g u e u r , à u n e d a t e s p é c i f i é e , e s t dès l o r s m e m b r e d e l ' O r g a n i s a t i o n à t i t r e p r o v i s o i r e j u s q u ' à c e q u ' i l d é p o s e s o n i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a - t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d ' a d h é s i o n e t d e v i e n n e a i n s i m e m b r e . A r t i c l e 4 0 E n t r é e e n v i g u e u r 1 . L e p r é s e n t A c c o r d e n t r e r a e n v i g u e u r à t i t r e d é f i n i t i f l e l e r j a n v i e r 1 9 9 1 o u à t o u t e d a t e u l t é r i e u r e s i , à c e t t e d a t e , t r o i s g o u v e r n e m e n t s t o t a l i s a n t a u m o i n s 8 5 p o u r c e n t des e x p o r t a t i o n s n e t t e s i n d i q u é e s à l ' a n n e x e A d u p r é s e n t A c c o r d e t 2 0 1 9 4 7Accord i n t e r n a t i o n a l s u r l e j u t e e t l e s a r t i c l e s e n j u t e R O 1 9 9 1 g o u v e r n e m e n t s t o t a l i s a n t a u m o i n s 6 5 p o u r c e n t d e s i m p o r t a t i o n s n e t t e s i n d i q u é e s à l ' a n n e x e B d u p r é s e n t A c c o r d o n t s i g n é l e p r é s e n t A c c o r d c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 2 a ) d e l ' a r t i c l e 3 7 , o u o n t d é p o s é l e u r i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d ' a d h é s i o n . 2 . L e p r é s e n t A c c o r d e n t r e r a e n v i g u e u r à t i t r e p r o v i s o i r e l e l e t j a n v i e r 1 9 9 1 o u à t o u t e d a t e u l t é r i e u r e s i , à c e t t e d a t e , t r o i s g o u v e r n e m e n t s t o t a l i s a n t a u m o i n s 8 5 p o u r c e n t d e s e x p o r t a t i o n s n e t t e s i n d i q u é e s à l ' a n n e x e A d u p r é s e n t A c c o r d e t 2 0 g o u v e r n e m e n t s t o t a l i s a n t a u m o i n s 6 5 p o u r c e n t d e s i m p o r t a t i o n s n e t t e s i n d i q u é e s à l ' a n n e x e B d u p r é s e n t A c c o r d o n t s i g n é l e p r é s e n t A c c o r d c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 2 a ) d e l ' a r t i c l e 3 7 , o u o n t d é p o s é l e u r i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n , o u o n t n o t i f i é a u d é p o s i t a i r e , e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 3 9 , q u ' i l s a p p l i q u e r o n t l e p r é s e n t A c c o r d à t i t r e p r o v i s o i r e . 3 . S i l e s c o n d i t i o n s d ' e n t r é e e n v i g u e u r p r é v u e s a u p a r a g r a p h e 1 o u a u p a r a - g r a p h e 2 d u p r é s e n t a r t i c l e n e s o n t p a s r e m p l i e s l e l e ` j a n v i e r 1 9 9 1 , l e S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s i n v i t e r a l e s g o u v e r n e m e n t s q u i a u r o n t s i g n é l e p r é s e n t A c c o r d c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 2 a ) d e l ' a r t i c l e 3 7 , o u q u i a u r o n t d é p o s é l e u r i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a - t i o n , o u q u i l u i a u r o n t n o t i f i é q u ' i l s a p p l i q u e r o n t l e p r é s e n t A c c o r d à t i t r e p r o v i s o i r e , à s e r é u n i r l e p l u s t ô t p o s s i b l e e t à d é c i d e r d e m e t t r e l e p r é s e n t A c c o r d e n v i g u e u r e n t r e e u x , à t i t r e p r o v i s o i r e o u d é f i n i t i f , e n t o t a l i t é o u e n p a r t i e . P e n d a n t q u e l e p r é s e n t A c c o r d s e r a e n v i g u e u r à t i t r e p r o v i s o i r e e n v e r t u d u p r é s e n t p a r a g r a p h e , l e s g o u v e r n e m e n t s q u i a u r o n t d é c i d é d e l e m e t t r e e n v i g u e u r e n t r e e u x à t i t r e p r o v i s o i r e , e n t o t a l i t é o u e n p a r t i e , s e r o n t m e m b r e s à t i t r e p r o v i s o i r e . C e s g o u v e r n e m e n t s p o u r r o n t s e r é u n i r p o u r r é e x a m i n e r l a s i t u a t i o n e t d é c i d e r s i l e p r é s e n t A c c o r d e n t r e r a e n v i g u e u r e n t r e e u x à t i t r e d é f i n i t i f , s ' i l r e s t e r a e n v i g u e u r à t i t r e p r o v i s o i r e o u s ' i l c e s s e r a d ' ê t r e e n v i g u e u r . 4 . S i u n g o u v e r n e m e n t d é p o s e s o n i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d ' a d h é s i o n a p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c c o r d , c e l u i - c i e n t r e r a e n v i g u e u r p o u r l e d i t g o u v e r n e m e n t à l a d a t e d e c e d é p ô t . 5 . L e D i r e c t e u r e x é c u t i f c o n v o q u e r a l a p r e m i è r e s e s s i o n d u C o n s e i l a u s s i t ô t q u e p o s s i b l e a p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c c o r d . A r t i c l e 4 1 A d h é s i o n 1 . L e s g o u v e r n e m e n t s d e t o u s l e s E t a t s p e u v e n t a d h é r e r a u p r é s e n t A c c o r d a u x c o n d i t i o n s q u e l e C o n s e i l d é t e r m i n e e t q u i c o m p r e n n e n t u n d é l a i p o u r l e d é p ô t d e s i n s t r u m e n t s d ' a d h é s i o n . L e C o n s e i l p e u t t o u t e f o i s a c c o r d e r u n e p r o r o g a t i o n a u x g o u v e r n e m e n t s q u i n e p e u v e n t p a s d é p o s e r l e u r i n s t r u m e n t d ' a d h é s i o n d a n s l e d é l a i f i x é . 2 . L ' a d h é s i o n s e f a i t p a r l e d é p ô t d ' u n i n s t r u m e n t d ' a d h é s i o n a u p r è s d u d é p o s i - t a i r e . � 1 9 4 8A c c o r d i n t e r n a t i o n a l s u r l e j u t e e t l e s a r t i c l e s e n j u t e R O 1 9 9 1 A r t i c l e 4 2 A m e n d e m e n t s 1 . L e C o n s e i l p e u t , p a r u n v o t e s p é c i a l , r e c o m m a n d e r a u x m e m b r e s u n a m e n d e - m e n t a u p r é s e n t A c c o r d . 2 . L e C o n s e i l f i x e l a d a t e à l a q u e l l e l e s m e m b r e s d o i v e n t n o t i f i e r a u d é p o s i t a i r e q u ' i l s a c c e p t e n t l ' a m e n d e m e n t . 3 . T o u t a m e n d e m e n t e n t r e e n v i g u e u r 9 0 j o u r s a p r è s q u e l e d é p o s i t a i r e a r e ç u d e s n o t i f i c a t i o n s d ' a c c e p t a t i o n d e m e m b r e s c o n s t i t u a n t a u m o i n s l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s e x p o r t a t e u r s e t t o t a l i s a n t a u m o i n s 8 5 p o u r c e n t d e s v o i x d e s m e m b r e s e x p o r t a t e u r s , e t d e m e m b r e s c o n s t i t u a n t a u m o i n s l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s i m p o r t a t e u r s e t t o t a l i s a n t a u m o i n s 8 5 p o u r c e n t d e s v o i x d e s m e m b r e s i m p o r t a - t e u r s . 4 . A p r è s q u e l e d é p o s i t a i r e a i n f o r m é l e C o n s e i l q u e l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l ' a m e n d e m e n t o n t é t é s a t i s f a i t e s , e t n o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 2 d u p r é s e n t a r t i c l e r e l a t i v e s à l a d a t e f i x é e p a r l e C o n s e i l , t o u t m e m b r e p e u t e n c o r e n o t i f i e r a u d é p o s i t a i r e q u ' i l a c c e p t e l ' a m e n d e - m e n t , à c o n d i t i o n q u e c e t t e n o t i f i c a t i o n s o i t f a i t e a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l ' a m e n d e m e n t . 5 . T o u t m e m b r e , q u i n ' a p a s n o t i f i é s o n a c c e p t a t i o n d ' u n a m e n d e m e n t à l a d a t e à l a q u e l l e l e d i t a m e n d e m e n t e n t r e e n v i g u e u r , c e s s e d ' ê t r e p a r t i e a u p r é s e n t A c c o r d à c o m p t e r d e c e t t e d a t e , à m o i n s q u ' i l n ' a i t p r o u v é a u C o n s e i l q u ' i l n ' a p a s p u a c c e p t e r l ' a m e n d e m e n t e n t e m p s v o u l u p a r s u i t e d e d i f f i c u l t é s r e n c o n t r é e s p o u r m e n e r à t e r m e s a p r o c é d u r e c o n s t i t u t i o n n e l l e o u i n s t i t u t i o n n e l l e e t q u e l e C o n s e i l n e d é c i d e d e p r o l o n g e r l e d é l a i d ' a c c e p t a t i o n p o u r l e d i t m e m b r e . C e m e m b r e n ' e s t p a s l i é p a r l ' a m e n d e m e n t t a n t q u ' i l n ' a p a s n o t i f i é q u ' i l l ' a c c e p t e . 6 . S i l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l ' a m e n d e m e n t n e s o n t p a s s a t i s f a i t e s à l a d a t e f i x é e p a r l e C o n s e i l c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 2 d u p r é s e n t a r t i c l e , l ' a m e n d e m e n t e s t r é p u t é r e t i r é . A r t i c l e 4 3 R e t r a i t 1 . T o u t m e m b r e p e u t s e r e t i r e r d u p r é s e n t A c c o r d à t o u t m o m e n t a p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e c e l u i - c i , e n n o t i f i a n t s o n r e t r a i t p a r é c r i t a u d é p o s i t a i r e . I l i n f o r m e s i m u l t a n é m e n t l e C o n s e i l d e l a d é c i s i o n q u ' i l a p r i s e . 2 . L e r e t r a i t p r e n d e f f e t 9 0 j o u r s a p r è s q u e l e d é p o s i t a i r e e n a r e ç u n o t i f i c a t i o n . A r t i c l e 4 4 E x c l u s i o n S i l e C o n s e i l c o n c l u t q u ' u n m e m b r e a m a n q u é a u x o b l i g a t i o n s q u e l e p r é s e n t A c c o r d l u i i m p o s e e t q u ' i l d é c i d e e n o u t r e q u e c e m a n q u e m e n t e n t r a v e s é r i e u s e - m e n t l e f o n c t i o n n e m e n t d u p r é s e n t A c c o r d , i l p e u t , p a r u n v o t e s p é c i a l , e x c l u r e c e m e m b r e d u p r é s e n t A c c o r d . L e C o n s e i l e n d o n n e i m m é d i a t e m e n t n o t i f i c a t i o n a u d é p o s i t a i r e . L e d i t m e m b r e c e s s e d ' ê t r e p a r t i e a u p r é s e n t A c c o r d u n a n a p r è s l a d a t e d e l a d é c i s i o n d u C o n s e i l . 1 9 4 9A c c o r d i n t e r n a t i o n a l s u r l e j u t e e t l e s a r t i c l e s e n j u t e R O 1 9 9 1 A r t i c l e 4 5 L i q u i d a t i o n d e s c o m p t e s d e s m e m b r e s q u i s e r e t i r e n t o u s o n t e x c l u s o u d e s m e m b r e s q u i n e s o n t p a s e n m e s u r e d ' a c c e p t e r u n a m e n d e m e n t . 1 . C o n f o r m é m e n t a u p r é s e n t a r t i c l e , l e C o n s e i l p r o c è d e à l a l i q u i d a t i o n d e s c o m p t e s d ' u n m e m b r e q u i c e s s e d ' ê t r e p a r t i e a u p r é s e n t A c c o r d e n r a i s o n : a ) D e l a n o n - a c c e p t a t i o n d ' u n a m e n d e m e n t a u p r é s e n t A c c o r d e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 4 2 ; b ) D u r e t r a i t d u p r é s e n t A c c o r d e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 4 3 ; o u c ) D e l ' e x c l u s i o n d u p r é s e n t A c c o r d e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 4 4 . 2 . L e C o n s e i l g a r d e t o u t e c o n t r i b u t i o n v e r s é e a u c o m p t e a d m i n i s t r a t i f p a r u n m e m b r e q u i c e s s e d ' ê t r e p a r t i e a u p r é s e n t A c c o r d . 3 . U n m e m b r e q u i a r e ç u e n r e m b o u r s e m e n t u n m o n t a n t a p p r o p r i é e n a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t a r t i c l e n ' a d r o i t à a u c u n e p a r t d u p r o d u i t d e l a l i q u i d a t i o n d e l ' O r g a n i s a t i o n n i d e s e s a u t r e s a v o i r s . I l n e p e u t l u i ê t r e i m p u t é n o n p l u s a u c u n d é f i c i t é v e n t u e l d e l ' O r g a n i s a t i o n a p r è s q u e l e r e m b o u r s e m e n t a é t é e f f e c t u é . A r t i c l e 4 6 D u r é e , p r o r o g a t i o n e t f i n d e l ' A c c o r d 1 . L e p r é s e n t A c c o r d r e s t e r a e n v i g u e u r p e n d a n t u n e p é r i o d e d e c i n q a n s à c o m p t e r d e l a d a t e d e s o n e n t r é e e n v i g u e u r , à m o i n s q u e l e C o n s e i l n e d é c i d e , p a r u n v o t e s p é c i a l , d e l e p r o r o g e r , d e l e r e n é g o c i e r o u d ' y m e t t r e f i n c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e . 2 . L e C o n s e i l p e u t , p a r u n v o t e s p é c i a l , d é c i d e r d e p r o r o g e r l e p r é s e n t A c c o r d p o u r u n m a x i m u m d e d e u x p é r i o d e s d e d e u x a n n é e s c h a c u n e . 3 . S i , a v a n t l ' e x p i r a t i o n d e l a p é r i o d e d e c i n q a n s v i s é e a u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e , o u a v a n t l ' e x p i r a t i o n d ' u n e p é r i o d e d e p r o r o g a t i o n v i s é e a u p a r a g r a p h e 2 d u p r é s e n t a r t i c l e , s e l o n l e c a s , u n n o u v e l a c c o r d d e s t i n é à r e m p l a c e r l e p r é s e n t A c c o r d a é t é n é g o c i é m a i s n ' e s t p a s e n c o r e e n t r é e n v i g u e u r à t i t r e p r o v i s o i r e o u d é f i n i t i f , l e C o n s e i l p e u t , p a r u n v o t e s p é c i a l , p r o r o g e r l e p r é s e n t A c c o r d j u s q u ' à l ' e n t r é e e n v i g u e u r à t i t r e p r o v i s o i r e o u d é f i n i t i f d u n o u v e l a c c o r d . 4 . S i u n n o u v e l a c c o r d e s t n é g o c i é e t e n t r e e n v i g u e u r a l o r s q u e l e p r é s e n t A c c o r d e s t e n c o u r s d e p r o r o g a t i o n e n v e r t u d u p a r a g r a p h e 2 o u d u p a r a g r a p h e 3 d u p r é s e n t a r t i c l e , l e p r é s e n t A c c o r d , t e l q u ' i l a é t é p r o r o g é , p r e n d f i n a u m o m e n t d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u n o u v e l a c c o r d . 5 . L e C o n s e i l p e u t à t o u t m o m e n t , p a r u n v o t e s p é c i a l , d é c i d e r d e m e t t r e f i n a u p r é s e n t A c c o r d a v e c e f f e t à l a d a t e d e s o n c h o i x . 6 . N o n o b s t a n t l a f i n d u p r é s e n t A c c o r d , l e C o n s e i l c o n t i n u e d ' e x i s t e r p e n d a n t u n e p é r i o d e n e d é p a s s a n t p a s 1 8 m o i s p o u r p r o c é d e r à l a l i q u i d a t i o n d e l ' O r g a n i s a t i o n , y c o m p r i s l a l i q u i d a t i o n d e s c o m p t e s e t , s o u s r é s e r v e d e s d é c i s i o n s p e r t i n e n t e s à p r e n d r e p a r u n v o t e s p é c i a l , i l a p e n d a n t l a d i t e p é r i o d e l e s p o u v o i r s e t f o n c t i o n s q u i p e u v e n t l u i ê t r e n é c e s s a i r e s à c e s f i n s . 7 . L e C o n s e i l n o t i f i e a u d é p o s i t a i r e t o u t e d é c i s i o n p r i s e e n v e r t u d u p r é s e n t a r t i c l e . 1 9 5 0 � C )A c c o r d i n t e r n a t i o n a l s u r l e j u t e e t l e s a r t i c l e s e n j u t e R O 1 9 9 1 A r t i c l e 4 7 R é s e r v e s A u c u n e r é s e r v e n e p e u t ê t r e f a i t e e n c e q u i c o n c e r n e l ' u n e q u e l c o n q u e d e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t A c c o r d . E n f o i d e q u o i l e s s o u s s i g n é s , d û m e n t a u t o r i s é s à c e t e f f e t , o n t a p p o s é l e u r s s i g n a t u r e s s o u s l e p r é s e n t A c c o r d a u x d a t e s i n d i q u é e s . F a i t à G e n è v e , l e 3 n o v e m b r e m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t n e u f , l e s t e x t e s d u p r é s e n t A c c o r d e n a n g l a i s , e n a r a b e , e n c h i n o i s , e n e s p a g n o l , e n f r a n ç a i s e t e n r u s s e f a i s a n t é g a l e m e n t f o i . S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s 3 3 3 0 8 1 9 5 1A c c o r d i n t e r n a t i o n a l s u r l e j u t e e t l e s a r t i c l e s e n j u t e R O 1 9 9 1 A n n e x e A P a r t d e c h a q u e p a y s e x p o r t a t e u r d a n s l e t o t a l d e s e x p o r t a t i o n s n e t t e s d e j u t e e t d ' a r t i c l e s e n j u t e d e s p a y s p a r t i c i p a n t à l a C o n f é r e n c e d e s N a t i o n s U n i e s s u r l e j u t e e t l e s a r t i c l e s e n j u t e , 1 9 8 9 , t e l l e q u ' e l l e a é t é é t a b l i e a u x f i n s d e l ' a r t i c l e 4 0 P o u r c e n t a g e s B a n g l a d e s h 6 1 , 5 7 8 C h i n e 8 , 6 8 1 I n d e 1 8 , 8 6 9 N é p a l 1 , 7 0 3 T h a ï l a n d e 9 , 1 6 9 T o t a l 1 0 0 , 0 0 0 3 3 3 0 8 c � 1 9 5 2A c c o r d i n t e r n a t i o n a l s u r l e j u t e e t l e s a r t i c l e s e n j u t e R O 1 9 9 1 A n n e x e B P a r t d e c h a q u e p a y s i m p o r t a t e u r e t g r o u p e d e p a y s i m p o r t a t e u r s d a n s l e t o t a l d e s i m p o r t a t i o n s n e t t e s d e j u t e e t d ' a r t i c l e s e n j u t e d e s p a y s p a r t i c i p a n t à l a C o n f é r e n c e d e s N a t i o n s U n i e s sur l e j u t e e t l e s a r t i c l e s e n j u t e , 1 9 8 9 , t e l l e q u ' e l l e a é t é é t a b l i e a u x f i n s d e l ' a r t i c l e 4 0 P o u r c e n t a g e s A l g é r i e 1 , 4 4 3 A r g e n t i n e 0 , 3 6 3 A u s t r a l i e 6 , 9 0 5 A u t r i c h e 0 , 1 4 3 C a n a d a 1 , 3 1 1 C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e 2 4 , 0 0 8 A l l e m a g n e , R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' 3 , 1 2 8 B e l g i q u e / L u x e m b o u r g 6 , 2 0 0 D a n e m a r k 0 , 2 4 2 E s p a g n e 1 , 4 2 1 F r a n c e 1 , 9 4 9 G r è c e 0 , 3 3 0 I r l a n d e 0 , 3 6 3 I t a l i e 1 , 3 9 9 P a y s - B a s 2 , 4 3 4 P o r t u g a l 0 , 2 7 5 R o y a u m e - U n i d e G r a n d e - B r e t a g n e e t d ' I r l a n d e d u N o r d 6 , 2 6 7 E g y p t e 2 , 3 9 0 E t a t s - U n i s d ' A m é r i q u e 1 4 , 0 9 7 F i n l a n d e 0 , 0 7 7 I n d o n é s i e 2 , 2 6 9 J a p o n 6 , 5 4 2 M a r o c 0 , 8 1 5 N o r v è g e 0 , 0 5 5 P a k i s t a n 1 2 , 9 7 4 P h i l i p p i n e s 0 , 0 6 6 P o l o g n e 1 , 7 9 5 R é p u b l i q u e a r a b e s y r i e n n e 3 , 9 4 3 S u è d e 0 , 0 4 4 S u i s s e 0 , 1 9 8 T u r q u i e 1 , 7 1 8 U n i o n d e s R é p u b l i q u e s s o c i a l i s t e s s o v i é t i q u e s 1 7 , 6 1 0 Y o u g o s l a v i e 1 , 2 3 4 T o t a l 1 0 0 , 0 0 0 1 9 5 3A c c o r d i n t e r n a t i o n a l s u r l e j u t e e t l e s a r t i c l e s e n j u t e R O 1 9 9 1 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l ' a c c o r d l e 1 e ß a o û t 1 9 9 1 L o r s d ' u n e r é u n i o n t e n u e à G e n è v e l e 1 2 a v r i l 1 9 9 1 , l e s G o u v e r n e m e n t s d e s E t a t s e t l ' o r g a n i s a t i o n i n t e r g o u v e r n e m e n t a l e é n u m é r é s c i - d e s s o u s o n t d é c i d é d e m e t t r e e n v i g u e u r e n t r e e u x l ' a c c o r d à t i t r e p r o v i s o i r e e n t o t a l i t é à p a r t i r d e c e t t e d a t e , a g i s s a n t c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 3 d e l ' a r t i c l e 4 0 d e l ' a c c o r d : P a r t i c i p a n t s : A l l e m a g n e I n d o n é s i e B a n g l a d e s h I r l a n d e B e l g i q u e J a p o n C h i n e L u x e m b o u r g D a n e m a r k N o r v è g e E g y p t e P a k i s t a n E s p a g n e P a y s - B a s E t a t s - U n i s S u è d e F i n l a n d e S u i s s e F r a n c e C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e G r è c e e u r o p é e n n e I n d e 3 3 3 0 8 1 9 5 4Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1991-34 vom 03.09.1991 (S. 1855-1954) RO-1991-34 du 03.09.1991 (p. 1855-1954) RU-1991-34 del 03.09.1991 (p. 1855-1954) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1991 Année Anno Band 1991 Volume Volume Heft 34 Cahier Numero Datum 03.09.1991 Date Data Seite 1855-1954 Page Pagina Ref. No 30 005 116 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.