R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 4 2 l e r n o v e m b r e 1 9 8 8 1 6 8 0 S t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s 1 6 8 3 P r i x d e v e n t e d e l a R é g i e d e s a l c o o l s p o u r l ' a l c o o l d e b o u c h e 1 6 8 5 P r i x d e l ' e a u - d e - v i e d e f r u i t s à p é p i n s v e n d u e p a r l a R é g i e d e s a l c o o l s 1 6 8 6 P r i x d e v e n t e d e l a R é g i e d e s a l c o o l s p o u r l ' a l c o o l d e s t i n é à l a f a b r i c a t i o n d e p r o d u i t s p h a r m a c e u t i q u e s , d e p a r f u m e r i e e t d e c o s m é t i q u e s 1 6 8 9 P r i x d e v e n t e d e l a R é g i e d e s a l c o o l s p o u r l ' a l c o o l i n d u s t r i e l 1 6 9 3 L i s t e o f f i c i e l l e d e s v a r i é t é s d e p o m m e s d e t e r r e 1 6 9 4 I n t e r d i c t i o n t e m p o r a i r e d ' i m p o r t a t i o n e t d e t r a n s i t d ' a n i m a u x d e l ' e s p è c e é q u i n e e t d e p r o d u i t s i s s u s d e c e s a n i m a u x e n p r o v e n a n c e d ' E s p a g n e . 0 ( 1 / 8 8 ) 1 6 9 6 M e s u r e s e x t r a o r d i n a i r e s p o u r l a c o n s e r v a t i o n d e l a f o r ê t . A F 1 6 9 9 P r i x d e s p l a n t s d e p o m m e s d e t e r r e p r o v e n a n t d e l a r é c o l t e 1 9 8 8 . 0 d u D F E P 1 7 0 2 E x p o r t a t i o n e t t r a n s i t d e m a r c h a n d i s e s . O d u D F E P 1 7 0 3 M i s s i o n s s p é c i a l e s . C o n v e n t i o n 1 7 0 4 M i s s i o n s s p é c i a l e s c o n c e r n a n t l e r è g l e m e n t o b l i g a t o i r e d e s d i f f é r e n d s . P r o t o c o l e d e s i g n a t u r e f a c u l t a t i v e 1 7 0 5 E x t r a d i t i o n r é c i p r o q u e d e s m a l f a i t e u r s . T r a i t é a v e c l a F r a n c e 1 7 0 6 A d o p t i o n d e c o n d i t i o n s u n i f o r m e s d ' h o m o l o g a t i o n e t r e c o n n a i s s a n c e r é c i - p r o q u e d e l ' h o m o l o g a t i o n d e s é q u i p e m e n t s e t p i è c e s d e v é h i c u l e s à m o t e u r . A c c o r d . R è g l e m e n t n ° 5 4 a n n e x é à l ' A c c o r d 1 6 7 9S t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s M o d i f i c a t i o n d u 2 3 j u i n 1 9 8 8 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 1 o c t o b r e 1 9 8 7 1 ) , a r r ê t e : I L e s t a t u t des f o n c t i o n n a i r e s d u 3 0 j u i n 1 9 2 7 2 ) e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . 3 6 , 1 e ' e t 3 e a l . , d e u x i è m e phrase 1 L e s t r a i t e m e n t s des f o n c t i o n n a i r e s s o n t f i x é s d ' a p r è s l ' é c h e l l e s u i v a n t e : C l a s s e d e t r a i t e m e n t M o n t a n t M o n t a n t a n n u e l a n n u e l m i n i m u m m a x i m u m F r . F r . 3 1 1 0 7 4 2 0 1 2 7 8 8 0 3 0 1 0 1 9 6 0 1 2 2 3 1 0 2 9 9 6 5 3 0 1 1 6 7 7 0 2 8 9 1 1 0 0 1 1 1 2 4 0 2 7 8 6 3 6 0 1 0 6 4 0 0 2 6 8 1 6 3 0 1 0 1 5 8 0 2 5 7 6 9 0 0 9 6 7 5 0 2 4 7 2 1 8 0 9 1 9 4 0 2 3 6 8 1 7 0 8 7 8 5 0 2 2 6 4 1 6 0 8 3 7 6 0 2 1 6 1 0 1 0 8 0 5 4 0 2 0 5 7 8 6 0 7 7 3 3 0 1 9 5 4 7 1 0 7 4 1 2 0 1 8 5 1 5 6 0 7 0 9 1 0 1 7 4 8 4 1 0 6 7 6 9 0 1 6 4 5 7 5 0 6 4 9 8 0 1 5 4 3 2 8 0 6 2 4 6 0 ' > F F 1 9 8 7 I I I 8 0 9 2 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 1 6 8 0 1 9 8 8 — 4 0 9S t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s R O 1 9 8 8 C l a s s e d e t r a i t e m e n t M o n t a n t M o n t a n t a n n u e l a n n u e l m i n i m u m m a x i m u m F r . F r . 1 4 4 0 8 4 0 5 9 9 7 0 1 3 3 8 7 9 0 5 7 8 8 0 1 2 3 7 3 7 0 5 5 8 5 0 1 1 3 6 7 5 0 5 3 8 2 0 1 0 3 6 3 2 0 5 1 8 1 0 9 3 6 0 5 0 4 9 7 8 0 8 3 5 7 8 0 4 7 7 4 0 7 3 5 5 2 0 4 5 7 5 0 6 3 5 2 7 0 4 3 7 4 0 5 3 5 0 2 0 4 1 7 2 0 4 3 4 7 8 0 4 0 5 0 0 3 3 4 5 4 0 3 9 6 3 0 2 3 4 3 0 0 3 8 7 6 0 1 3 3 8 2 0 3 7 9 0 0 3 . . . C e t r a i t e m e n t s ' é l è v e a u m a x i m u m à 2 3 5 7 8 0 francs. A r t . 3 7 , 2 e e t 3 e a l . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e l e d r o i t à l ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e e t l e m o d e d e c a l c u l d e c e l l e - c i . I l r è g l e n o t a m m e n t l e d r o i t à l ' i n d e m n i t é p o u r l e s f o n c t i o n n a i r e s n ' h a b i t a n t p a s à l e u r l i e u d e s e r v i c e , p o u r l e s f o n c t i o n n a i r e s m a r i é s a i n s i q u e p o u r l e s f o n c t i o n n a i r e s v e u f s , d i v o r c é s o u c é l i b a t a i r e s qui o n t u n e o b l i g a t i o n l é g a l e d ' e n t r e t i e n o u d ' a s s i s t a n c e . Les a g e n t s qui v i v e n t e n m é n a g e c o m m u n n ' o n t d r o i t q u ' à u n e s e u l e i n d e m n i t é p o u r f o n c t i o n n a i r e s m a r i é s . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t p r e s c r i r e q u e , d a n s l e s l o c a l i t é s o ù i l e s t e x t r ê m e m e n t d i f f i c i l e d e r e c r u t e r d u p e r s o n n e l o u d e le g a r d e r , u n e a l l o c a t i o n c o m p l é m e n t a i r e d e 2 0 0 0 f r a n c s a u m a x i m u m p a r a n s o i t v e r s é e à t o u s l e s f o n c t i o n n a i r e s o u à c e r t a i n e s c a t é g o r i e s d ' e n t r e e u x . A r t . 4 0 , 1 " a l . 1 J u s q u ' à l ' o b t e n t i o n d u m a x i m u m , l e f o n c t i o n n a i r e a d r o i t à u n e a u g m e n t a t i o n o r d i n a i r e d e t r a i t e m e n t a u d é b u t d e c h a q u e a n n é e c i v i l e . L ' a r t i c l e 4 5 , a l i n é a 2 b i s , e s t r é s e r v é . A r t . 4 1 , t e r a l . 1 L e f o n c t i o n n a i r e b é n é f i c i a n t d ' u n a v a n c e m e n t a d r o i t à u n e a u g m e n t a t i o n e x t r a o r d i n a i r e d e t r a i t e m e n t . L e m o n t a n t e n e s t f i x é e n f o n c t i o n d e n o u v e l l e s exigences d u e s à s a p r o m o t i o n . I l e s t a u m o i n s é g a l à u n e f o i s e t d e m i e 1 6 8 1S t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s R O 1 9 8 8 l ' a u g m e n t a t i o n o r d i n a i r e d e t r a i t e m e n t p r é v u e p o u r l a n o u v e l l e f o n c t i o n , à c o n d i t i o n t o u t e f o i s q u e l e maximum d e l a n o u v e l l e c l a s s e n e s o i t p a s d é p a s s é . L ' a r t i c l e 4 5 , a l i n é a 2 b 1 5 , e s t r é s e r v é . A r t . 4 5 , a l . 2 b ' S 2 b i s L o r s d u r e l è v e m e n t r é e l des m o n t a n t s f i x é s à l ' a r t i c l e 3 6 e t d e l ' o c t r o i d ' a u g m e n t a t i o n s o r d i n a i r e s o u e x t r a o r d i n a i r e s d e t r a i t e m e n t s e l o n l e s a r t i c l e s 4 0 e t 4 1 , i l s e r a d û m e n t t e n u c o m p t e des p r e s t a t i o n s d u f o n c t i o n n a i r e . I I D i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e L ' a r t i c l e 4 5 , a l i n é a 2 b 1 s , n e s ' a p p l i q u e pas a u r e l è v e m e n t r é e l d e s t r a i t e m e n t s a u 1 e r j a n v i e r 1 9 8 9 ; l e C o n s e i l f é d é r a l e n f i x e l ' e n t r é e e n v i g u e u r . I I I 1 L a p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 E l l e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j a n v i e r 1 9 8 9 . C o n s e i l n a t i o n a l , 2 3 j u i n 1 9 8 8 C o n s e i l d e s E t a t s , 2 3 j u i n 1 9 8 8 L e p r é s i d e n t : R e i c h l i n g L e p r é s i d e n t : M a s o n i L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r L a s e c r é t a i r e : H u b e r E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t à l a p r é s e n t e l o i a e x p i r é l e 3 o c t o b r e 1 9 8 8 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . 1 ) 2 C o n f o r m é m e n t à s o n chiffre I I I , 2 e a l i n é a , l a p r é s e n t e l o i e n t r e e n v i g u e u r l e l e ' j a n v i e r 1 9 8 9 . 4 o c t o b r e 1 9 8 8 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 3 1 8 1 7 1 ) F F 1 9 8 8 I I 1 1 1 5 1 6 8 2O r d o n n a n c e f i x a n t l e s p r i x d e v e n t e d e l a R é g i e d e s a l c o o l s p o u r l ' a l c o o l d e b o u c h e d u 1 9 o c t o b r e 1 9 8 8 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 3 8 e t 7 0 d e la l o i f é d é r a l e d u 2 1 j u i n 1 9 3 2 1 ) s u r l ' a l c o o l , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P r i x L e s p r i x d e v e n t e d e l a R é g i e des a l c o o l s p o u r l ' a l c o o l d e b o u c h e c a l c u l é s à 9 4 , 0 p o u r c e n t d u p o i d s ( = 9 6 , 1 1 p o u r c e n t d u v o l u m e ) à la t e m p é r a t u r e d e r é f é r e n c e d e 2 0 ' C s o n t f i x é s , r é c i p i e n t n o n c o m p r i s , à : P a r 1 0 0 k g P a r h l à p o i d s n e t 1 0 0 p o u r c e n t F r . F r . 1 . P o u r l ' a l c o o l e x t r a f i n 3 8 7 5 . — 3 2 4 9 . 1 8 3 1 2 2 . 7 9 2 . P o u r l ' a l c o o l f i n 3 8 2 5 . — 3 2 0 7 . 2 5 3 0 8 2 . 4 9 P a r h l F r . A r t . 2 C o n d i t i o n s d e v e n t e 1 S i la R é g i e n e p e u t p a s s e p r o c u r e r e n q u a n t i t é s u f f i s a n t e l ' u n e o u l ' a u t r e des s o r t e s m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e l e r , e l l e e s t a u t o r i s é e à e n s u s p e n d r e l a l i v r a i s o n . 2 A u s u r p l u s , l e s c o n d i t i o n s g é n é r a l e s d e v e n t e d e la R é g i e s o n t a p p l i c a b l e s . A r t . 3 E x é c u t i o n L a R é g i e des a l c o o l s e s t c h a r g é e d e l ' e x é c u t i o n d e la p r é s e n t e o r d o n n a n c e . A r t . 4 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 2 1 o c t o b r e 1 9 8 7 2 ) f i x a n t l e s p r i x d e v e n t e d e l a R é g i e des a l c o o l s p o u r l ' a l c o o l d e b o u c h e e s t a b r o g é e . R S 6 8 3 . 2 1 I ) R S 6 8 0 2 ) R O 1 9 8 7 1 3 2 6 1 9 8 8 — 6 2 6 1 6 8 3P r i x d e v e n t e p o u r l ' a l c o o l d e b o u c h e R O 1 9 8 8 A r t . 5 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e i n o v e m b r e 1 9 8 8 . 1 9 o c t o b r e 1 9 8 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , Stich L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 2 4 1 8 1 6 8 4O r d o n n a n c e f i x a n t l e p r i x d e l ' e a u - d e - v i e d e f r u i t s à p é p i n s v e n d u e p a r l a R é g i e d e s a l c o o l s d u 1 9 o c t o b r e 1 9 8 8 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 3 8 e t 7 0 d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 1 j u i n 1 9 3 2 1 ) s u r l ' a l c o o l , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P r i x L e p r i x d e l ' e a u - d e - v i e d e f r u i t s à p é p i n s v e n d u e p a r l a R é g i e d e s a l c o o l s , r é c i p i e n t n o n c o m p r i s , e s t f i x é à : 2 7 1 7 f r a n c s p a r 1 0 0 k g à 6 5 , 0 p o u r c e n t d u p o i d s ( = 7 2 , 4 3 p o u r c e n t d u v o l u m e ) à l a t e m p é r a t u r e d e r é f é r e n c e d e 2 0 ° C , 3 2 9 5 f r a n c s p a r h e c t o l i t r e à 1 0 0 p o u r c e n t , 2 3 8 7 f r a n c s p a r h e c t o l i t r e à 6 5 , 0 p o u r c e n t d u p o i d s ( = 7 2 , 4 3 p o u r c e n t d u v o l u m e ) à l a t e m p é r a t u r e d e r é f é r e n c e d e 2 0 ° C . A r t . 2 E x é c u t i o n L a R é g i e d e s a l c o o l s e s t c h a r g é e d e l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . A r t . 3 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 1 7 a v r i l 1 9 8 5 2 ) f i x a n t l e p r i x d e l ' e a u - d e - v i e d e f r u i t s à p é p i n s v e n d u e p a r l a R é g i e d e s a l c o o l s e s t a b r o g é e . A r t . 4 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e t n o v e m b r e 1 9 8 8 . 1 9 o c t o b r e 1 9 8 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , Stich L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 2 4 1 9 R S 6 8 3 . 2 2 1 ) R S 6 8 0 2 ) R O 1 9 8 5 5 9 0 1 9 8 8 - 6 2 7 1 6 8 5O r d o n n a n c e f i x a n t l e s p r i x d e v e n t e d e l a R é g i e d e s a l c o o l s p o u r l ' a l c o o l d e s t i n é à l a f a b r i c a t i o n d e p r o d u i t s p h a r m a c e u t i q u e s , d e p a r f u m e r i e e t d e c o s m é t i q u e s d u 1 9 o c t o b r e 1 9 8 8 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 3 8 e t 7 0 d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 1 j u i n 1 9 3 2 1 ) s u r l ' a l c o o l , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P r i x L e s p r i x d e v e n t e d e l a R é g i e f é d é r a l e d e s a l c o o l s p o u r l ' a l c o o l d e s t i n é à l a f a b r i c a t i o n d e p r o d u i t s p h a r m a c e u t i q u e s , d e p a r f u m e r i e e t d e c o s m é t i q u e s , i m p r o p r e s à l a c o n s o m m a t i o n , s o n t f i x é s , r é c i p i e n t n o n c o m p r i s , à : 1 . P o u r l ' a l c o o l e x t r a f i n c a l c u l é à 9 4 , 0 p o u r c e n t d u p o i d s ( = 9 6 , 1 1 p o u r c e n t d u v o l u m e ) à l a t e m p é r a t u r e d e r é f é r e n c e d e 2 0 ° C : P o u r d e s a c h a t s e n q u a n t i t é s : P a r 1 0 0 k g P a r h l à P a r h l p o i d s n e t 1 0 0 p o u r c e n t F r . F r . F r . D ' a u m o i n s 1 0 0 0 0 k g p o i d s n e t d a n s u n w a g o n - c i t e r n e o u e n r é s e r v o i r s m o b i l e s 6 5 9 . — 5 5 2 . 5 7 5 3 1 . 0 7 D ' a u m o i n s 5 0 0 0 k g p o i d s n e t d a n s u n r é s e r v o i r m o b i l e 6 6 2 . — 5 5 5 . 0 8 5 3 3 . 4 9 D ' a u m o i n s 8 0 0 k g p o i d s n e t e n b o x - p a l e t t e s 6 6 6 . — 5 5 8 . 4 4 5 3 6 . 7 2 P o u r d e s a c h a t s e n f û t s o u e n e m b a l l a g e s p e r - d u s 6 7 3 . — 5 6 4 . 3 1 5 4 2 . 3 6 R S 6 8 3 . 2 3 1 ) R S 6 8 0 1 6 8 6 1 9 8 8 — 6 2 8P r i x d e v e n t e p o u r l ' a l c o o l d e s t i n é à l a f a b r i c a t i o n d e p r o d u i t s p h a r m a c e u t i q u e s R O 1 9 8 8 2 . P o u r l ' a l c o o l f i n c a l c u l é à 9 4 , 0 p o u r c e n t d u p o i d s ( = 9 6 , 1 1 p o u r c e n t d u v o l u m e ) à l a t e m p é r a t u r e d e r é f é r e n c e d e 2 0 ° C : D ' a u m o i n s 1 0 0 0 0 k g p o i d s n e t d a n s u n w a g o n - c i t e r n e o u e n r é s e r v o i r s m o b i l e s 6 5 4 . — 5 1 5 . 4 6 5 1 5 . 4 6 D ' a u m o i n s 5 0 0 0 k g p o i d s n e t d a n s u n r é s e r v o i r m o b i l e 6 5 7 . — 5 1 7 . 8 2 5 1 7 . 8 2 D ' a u m o i n s 8 0 0 k g p o i d s n e t e n b o x - p a l e t t e s 6 6 1 . — 5 2 0 . 9 7 5 2 0 . 9 7 P o u r d e s a c h a t s e n f û t s o u e n e m b a l l a g e s p e r - d u s 6 6 8 . — 5 2 6 . 4 9 5 2 6 . 4 9 A r t . 2 C o n d i t i o n s d e v e n t e 1 S i la R é g i e n e p e u t p a s s e p r o c u r e r e n q u a n t i t é s u f f i s a n t e l ' u n e o u l ' a u t r e des s o r t e s m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e t e r , e l l e e s t a u t o r i s é e à e n s u s p e n d r e la l i v r a i s o n . 2 A u s u r p l u s , l e s c o n d i t i o n s g é n é r a l e s d e v e n t e d e la R é g i e s o n t a p p l i c a b l e s . A r t . 3 E x é c u t i o n L a R é g i e d e s a l c o o l s e s t c h a r g é e d e l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . P o u r d e s a c h a t s e n q u a n t i t é s : P a r 1 0 0 k g P a r h l à P a r h l p o i d s n e t 1 0 0 p o u r c e n t F r . F r . F r . D ' a u m o i n s 1 0 0 0 0 k g p o i d s n e t d a n s u n w a g o n - c i t e r n e o u e n r é s e r v o i r s m o b i l e s 6 0 9 . — 5 1 0 . 6 4 4 9 0 . 7 8 D ' a u m o i n s 5 0 0 0 k g p o i d s n e t d a n s u n r é s e r v o i r m o b i l e 6 1 2 . — 5 1 3 . 1 6 4 9 3 . 2 0 D ' a u m o i n s 8 0 0 k g p o i d s n e t e n b o x - p a l e t t e s 6 1 6 . — 5 1 6 . 5 1 4 9 6 . 4 2 P o u r des a c h a t s e n f û t s o u e n e m b a l l a g e s p e r - d u s 6 2 3 . — 5 2 2 . 3 8 5 0 2 . 0 6 3 . P o u r l ' a l c o o l a b s o l u c a l c u l é à 1 0 0 p o u r c e n t à l a t e m p é r a t u r e d e r é f é r e n c e d e 2 0 ° C : P o u r d e s a c h a t s e n q u a n t i t é s : P a r 1 0 0 k g P a r h l à P a r h l p o i d s n e t 1 0 0 p o u r c e n t F r . F r . F r . 1 6 8 7P r i x d e v e n t e p o u r l ' a l c o o l d e s t i n é à l a f a b r i c a t i o n d e p r o d u i t s p h a r m a c e u t i q u e s R O 1 9 8 8 A r t . 4 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 2 1 o c t o b r e 1 9 8 7 1 ) f i x a n t l e s p r i x d e v e n t e d e la R é g i e d e s a l c o o l s p o u r l ' a l c o o l d e s t i n é à la f a b r i c a t i o n d e p r o d u i t s p h a r m a c e u t i q u e s , d e p a r f u m e r i e e t d e c o s m é t i q u e s e s t a b r o g é e . A r t . 5 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e r n o v e m b r e 1 9 8 8 . 1 9 o c t o b r e 1 9 8 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , S t i c h L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 2 4 2 0 ' > R O 1 9 8 7 1 3 2 8 1 6 8 8O r d o n n a n c e f i x a n t l e s p r i x d e v e n t e d e l a R é g i e d e s a l c o o l s p o u r l ' a l c o o l i n d u s t r i e l d u 1 9 o c t o b r e 1 9 8 8 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 3 8 e t 7 0 d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 1 j u i n 1 9 3 2 1 ) s u r l ' a l c o o l , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P r i x L e s p r i x d e v e n t e d e l a R é g i e f é d é r a l e d e s a l c o o l s s o n t f i x é s , r é c i p i e n t n o n c o m p r i s , à : a . P o u r l ' a l c o o l f i n c a l c u l é à 9 4 , 0 p o u r c e n t d u p o i d s ( = 9 6 , 1 1 p o u r c e n t d u v o l u m e ) à l a t e m p é r a t u r e d e r é f é r e n c e d e 2 0 ° C : P o u r d e s a c h a t s en q u a n t i t é s : P a r 1 0 0 k g P a r h l à P a r h l p o i d s n e t 1 0 0 p o u r c e n t F r . F r . F r . D ' a u m o i n s 4 0 0 0 0 k g p o i d s n e t d a n s u n w a g o n - c i t e r n e 1 1 3 . — 9 4 . 7 5 9 1 . 0 6 D ' a u m o i n s 2 0 0 0 0 k g p o i d s n e t d a n s u n w a g o n - c i t e r n e 1 1 5 . — 9 6 . 4 3 9 2 . 6 8 D ' a u m o i n s 1 0 0 0 0 k g p o i d s n e t d a n s u n w a g o n - c i t e r n e o u e n r é s e r v o i r s m o b i l e s 1 1 6 . — 9 7 . 2 7 9 3 . 4 9 D ' a u m o i n s 5 0 0 0 k g p o i d s n e t d a n s u n r é s e r v o i r m o b i l e 1 1 9 . — 9 9 . 7 8 9 5 . 9 0 D ' a u m o i n s 8 0 0 k g p o i d s n e t e n b o x - p a l e t t e s 1 2 3 . — 1 0 3 . 1 4 9 9 . 1 3 P o u r d e s a c h a t s e n f û t s o u e n e m b a l l a g e s p e r - d u s 1 3 0 . — 1 0 9 . — 1 0 4 . 7 6 R S 6 8 3 . 2 4 ' 1 R S 6 8 0 1 9 8 8 — 6 2 9 1 6 8 9P r i x d e v e n t e p o u r l ' a l c o o l i n d u s t r i e l R O 1 9 8 8 b . P o u r l ' a l c o o l a b s o l u c a l c u l é à 1 0 0 p o u r c e n t à l a t e m p é r a t u r e d e r é f é r e n c e d e 2 0 ° C : P o u r d e s a c h a t s e n q u a n t i t é s : P a r 1 0 0 k g P a r h l à P a r h l p o i d s n e t 1 0 0 p o u r c e n t F r . F r . F r . D ' a u m o i n s 4 0 0 0 0 k g p o i d s n e t d a n s u n w a g o n - c i t e r n e 1 2 4 . - 9 7 . 7 3 9 7 . 7 3 D ' a u m o i n s 2 0 0 0 0 k g p o i d s n e t d a n s u n w a g o n - c i t e r n e 1 2 8 . - 1 0 0 . 8 8 1 0 0 . 8 8 D ' a u m o i n s 1 0 0 0 0 k g p o i d s n e t d a n s u n w a g o n - c i t e r n e o u e n r é s e r v o i r s m o b i l e s 1 3 0 . - 1 0 2 . 4 6 1 0 2 . 4 6 D ' a u m o i n s 5 0 0 0 k g p o i d s n e t d a n s u n r é s e r v o i r m o b i l e 1 3 3 . - 1 0 4 . 8 3 1 0 4 . 8 3 D ' a u m o i n s 8 0 0 k g p o i d s n e t e n b o x - p a l e t t e s 1 3 7 . - 1 0 7 . 9 8 1 0 7 . 9 8 P o u r d e s a c h a t s e n f û t s o u e n e m b a l l a g e s p e r - d u s 1 4 4 . - 1 1 3 . 4 9 1 1 3 . 4 9 c . P o u r l ' a l c o o l s e c o n d a i r e c a l c u l é à 9 4 , 0 p o u r c e n t d u p o i d s ( = 9 6 , 1 1 p o u r c e n t d u v o l u m e ) à l a t e m p é r a t u r e d e r é f é r e n c e d e 2 0 ° C : P o u r d e s a c h a t s e n q u a n t i t é s : P a r 1 0 0 k g P a r h l à P a r h l p o i d s n e t 1 0 0 p o u r c e n t F r . F r . F r . D ' a u m o i n s 4 0 0 0 0 k g p o i d s n e t d a n s u n w a g o n - c i t e r n e 9 8 . - 8 2 . 1 7 7 8 . 9 7 D ' a u m o i n s 2 0 0 0 0 k g p o i d s n e t d a n s u n w a g o n - c i t e r n e 1 0 0 . - 8 3 . 8 5 8 0 . 5 9 D ' a u m o i n s 1 0 0 0 0 k g p o i d s n e t d a n s u n w a g o n - c i t e r n e o u e n r é s e r v o i r s m o b i l e s 1 0 1 . - 8 4 . 6 9 8 1 . 4 0 D ' a u m o i n s 5 0 0 0 k g p o i d s n e t d a n s u n r é s e r v o i r m o b i l e 1 0 4 . - 8 7 . 2 0 8 3 . 8 1 D ' a u m o i n s 8 0 0 k g p o i d s n e t e n b o x - p a l e t t e s 1 0 8 . - 9 0 . 5 6 8 7 . 0 4 P o u r d e s a c h a t s e n f û t s o u e n e m b a l l a g e s p e r - d u s 1 1 5 . - 9 6 . 4 3 9 2 . 6 8 A r t . 2 R i s t o u r n e 1 U n e r i s t o u r n e à v a l o i r s u r l e s q u a n t i t é s c u m u l é e s e s t a c c o r d é e a u x a c h e t e u r s d ' a l c o o l i n d u s t r i e l p o u r l e s a c h a t s e f f e c t u é s a u c o u r s d ' u n e x e r c i c e d e l a R é g i e G e r j u i l l e t a u 3 0 j u i n ) e n q u a n t i t é s d e : 1 6 9 0P r i x d e v e n t e p o u r l ' a l c o o l i n d u s t r i e l R O 1 9 8 8 P a r h l . à 1 0 0 % F r . p l u s d e 5 0 0 0 h l à 1 0 0 % à 1 0 0 0 0 h l à 1 0 0 % 5 . — p l u s d e 1 0 0 0 0 h l à 1 0 0 % à 2 0 0 0 0 h 1 à 1 0 0 % 7 . — p l u s d e 2 0 0 0 0 h l à 1 0 0 % à 2 5 0 0 0 h l à 1 0 0 % 1 0 . — p l u s d e 2 5 0 0 0 h l à 1 0 0 % à 3 0 0 0 0 h l à 1 0 0 % 1 2 . — p l u s d e 3 0 0 0 0 h l à 1 0 0 % 1 5 . - 2 L e d é c o m p t e f i n a l e t l e r e m b o u r s e m e n t s ' e f f e c t u e n t a u 3 0 j u i n d e c h a q u e a n n é e . 3 P o u r d e s a c h a t s d e p l u s d e 2 5 0 0 0 h l à 1 0 0 p o u r c e n t d ' a l c o o l i n d u s t r i e l , l a r i s t o u r n e d e 1 2 f r a n c s , r e s p e c t i v e m e n t d e 1 5 f r a n c s p a r h l à 1 0 0 p o u r c e n t e s t o c t r o y é e a v e c e f f e t r é t r o a c t i f à p a r t i r d u l e r j u i l l e t 1 9 8 8 . A r t . 3 F r a i s d e d é n a t u r a t i o n 1 L e s f r a i s d e d é n a t u r a t i o n d e l ' a l c o o l i n d u s t r i e l s o n t à l a c h a r g e d e l ' a c h e t e u r . I l s s o n t c o m p r i s d a n s l e s p r i x d e v e n t e f i x é s à l ' a r t i c l e t e r s i l a d é n a t u r a t i o n e s t f a i t e d a n s l e s r é s e r v o i r s d e v e n t e , à l ' e n t r e p ô t d e l a R é g i e . 2 L e s f r a i s d e d é n a t u r a t i o n d e l ' a l c o o l s e c o n d a i r e s o n t c o m p r i s d a n s l e s p r i x d e v e n t e f i x é s à l ' a r t i c l e l e i A r t . 4 C o n d i t i o n s d e v e n t e 1 S i l a R é g i e n e p e u t p a s s e p r o c u r e r e n q u a n t i t é s u f f i s a n t e l ' u n e o u l ' a u t r e d e s s o r t e s m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 1 e f , e l l e e s t a u t o r i s é e à e n s u s p e n d r e l a l i v r a i s o n . 2 A u s u r p l u s , l e s c o n d i t i o n s g é n é r a l e s d e v e n t e d e l a R é g i e s o n t a p p l i c a b l e s . A r t . 5 E x é c u t i o n L a R é g i e d e s a l c o o l s e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . A r t . 6 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 2 1 o c t o b r e 1 9 8 7 1 ) f i x a n t l e s p r i x d e v e n t e d e l a R é g i e d e s a l c o o l s p o u r l ' a l c o o l i n d u s t r i e l e s t a b r o g é e . A r t . 7 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r n o v e m b r e 1 9 8 8 . 1 9 o c t o b r e 1 9 8 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , Stich 3 2 4 2 1 L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r » R O 1 9 8 7 1 3 3 1 1 6 9 1P r i x d e v e n t e p o u r l ' a l c o o l i n d u s t r i e l R O 1 9 8 8 C e s p a g e s s o n t v i e r g e s p o u r p e r m e t t r e d ' a s - s u r e r l a c o n c o r d a n c e d a n s l a p a g i n a t i o n d e s t r o i s é d i t i o n s d u R O . 1 6 9 2O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a l i s t e o f f i c i e l l e d e s v a r i é t é s d e p o m m e s d e t e r r e d u 2 1 o c t o b r e 1 9 8 8 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l ' a r t i c l e 4 1 , l e t a l i n é a , d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r C o n c e r n a n t la p r o d u c t i o n d e p l a n t s d e p o m m e s d e t e r r e , l e s v a r i é t é s s u i v a n t e s s o n t a u t o r i s é e s : V a r i é t é s V a r i é t é s ( * v a r i é t é p r o t é g é e ) ( ` v a r i é t é p r o t é g é e ) V a r i é t é s p r é c o c e s : V a r i é t é s m i - t a r d i v e s à t a r d i v e s : * C h r i s t a * E r n t e s t o l z * U k a m a H e r t h a S i r t e m a H e r m e s O s t a r a E b a * C h a r l o t t e * A u l a A s s i a V a r i é t é s m i p r é c o c e s : I l s e B i n t j e S a t u r n a P a l m a S t e l l a V a r i é t é s t a r d i v e s : N i c o l a T a s s o U r g e n t a D é s i r é e G r a n o l a A g r i a A r t . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r le 2 1 o c t o b r e 1 9 8 8 . 2 1 o c t o b r e 1 9 8 8 R S 9 1 6 . 1 1 3 . 1 1 2 t ) R S 9 1 0 . 1 1 9 8 8 — 6 0 3 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z 3 2 4 0 5 1 6 9 3O r d o n n a n c e ( 1 / 8 8 ) i n t e r d i s a n t t e m p o r a i r e m e n t l ' i m p o r t a t i o n e t l e t r a n s i t d ' a n i m a u x d e l ' e s p è c e é q u i n e e t d e p r o d u i t s i s s u s d e c e s a n i m a u x e n p r o v e n a n c e d ' E s p a g n e d u 2 1 o c t o b r e 1 9 8 8 L ' O f f i c e v é t é r i n a i r e f é d é r a l , v u l ' a r t i c l e 2 4 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i d u l e r j u i l l e t 1 9 6 6 1 ) s u r l e s é p i z o o t i e s ; v u l ' a r t i c l e 3 , 2 e a l i n é a , l e t t r e c , d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 0 a v r i l 1 9 8 8 2 ) c o n c e r n a n t l ' i m p o r t a t i o n , l e t r a n s i t e t l ' e x p o r t a t i o n d ' a n i m a u x e t d e p r o d u i t s a n i m a u x ( O I T E ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r I n t e r d i c t i o n d ' i m p o r t e r I l e s t i n t e r d i t d ' i m p o r t e r d ' E s p a g n e : a . D e s é q u i d é s ( c h e v a u x , â n e s , h é m i o n e s , z è b r e s , m u l e t s e t b a r d o t s ) ; b . L a v i a n d e e t l e s p r é p a r a t i o n s d e v i a n d e d ' é q u i d é s , à l ' e x c e p t i o n d e s c o n s e r v e s p r o p r e m e n t d i t e s ; c . D e s d é c h e t s d ' a b a t t a g e s e t d ' a u t r e s p r o d u i t s b r u t s ( e n p a r t i c u l i e r crins e t p e a u x b r u t e s ) d ' é q u i d é s . A r t . 2 I n t e r d i c t i o n d e t r a n s i t L e t r a n s i t d ' é q u i d é s e n p r o v e n a n c e d ' E s p a g n e e s t é g a l e m e n t i n t e r d i t . A r t . 3 E t e n d u e des i n t e r d i c t i o n s 1 L e s i n t e r d i c t i o n s v a l e n t p o u r t o u s l e s t y p e s d e t r a f i c ( n o t a m m e n t p o u r l e t r a f i c p o s t a l , l e t r a f i c des v o y a g e u r s e t le t r a f i c a v e c p a s s a v a n t d o u a n i e r ) m ê m e l o r s q u ' a u c u n e v i s i t e v é t é r i n a i r e d e f r o n t i è r e n ' e s t p r e s c r i t e . 2 L e v é t é r i n a i r e d e f r o n t i è r e s é q u e s t r e l e s a n i m a u x qui n e p e u v e n t p a s ê t r e r e f o u l é s . Les m a r c h a n d i s e s q u i n e p e u v e n t pas ê t r e r e f o u l é e s s o n t c o n f i s q u é e s e t d é t r u i t e s d e f a ç o n n o n d o m m a g e a b l e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 3 , 2 e a l i n é a , O I T E . A r t . 4 E x c e p t i o n s L ' i n t e r d i c t i o n d e t r a n s i t n e c o n c e r n e p a s l e t r a f i c a é r i e n . A u x e s c a l e s , l e s a n i m a u x e t l e u r s d é j e c t i o n s n e p e u v e n t p a s ê t r e d é c h a r g é s d e l'avion. R S 9 1 6 . 4 4 3 3 8 1 ) R S 9 1 6 . 4 0 2 ) R S 9 1 6 . 4 4 3 . 1 1 1 6 9 4 1 9 8 8 — 6 6 5l � I n t e r d i c t i o n t e m p o r a i r e d ' i m p o r t a t i o n e t d e t r a n s i t R O 1 9 8 8 d ' a n i m a u x d e l ' e s p è c e é q u i n e 2 L ' O f f i c e v é t é r i n a i r e f é d é r a l a c c o r d e d ' a u t r e s d é r o g a t i o n s s i d e s m e s u r e s p r é v e n - t i v e s a p p r o p r i é e s p e r m e t t e n t d ' e x c l u r e l ' i n t r o d u c t i o n d e l ' é p i z o o t i e . A r t . 5 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 2 1 o c t o b r e 1 9 8 8 . 2 1 o c t o b r e 1 9 8 8 O f f i c e v é t é r i n a i r e f é d é r a l : L e d i r e c t e u r , G a f n e r 3 2 4 4 1 1 6 9 5A r r ê t é f é d é r a l s u r d e s m e s u r e s e x t r a o r d i n a i r e s p o u r l a c o n s e r v a t i o n d e l a f o r ê t d u 2 3 j u i n 1 9 8 8 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 2 4 d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 5 n o v e m b r e 1 9 8 7 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P r i n c i p e 1 L a C o n f é d é r a t i o n a l l o u e des s u b v e n t i o n s : a . P o u r l e s m e s u r e s v i s a n t à p r o t é g e r la f o r ê t c o n t r e l e s e f f e t s d e s u b s t a n c e s p o l l u a n t e s , l e s m a l a d i e s e t l e s p a r a s i t e s ; b . P o u r l e t r a i t e m e n t d e s j e u n e s p e u p l e m e n t s . 2 E l l e s o u t i e n t l e s e n t r e p r i s e s f o r e s t i è r e s d a n s l ' a m é l i o r a t i o n d e l e u r s c o n d i t i o n s d ' e x p l o i t a t i o n e t e n c o u r a g e l ' e n t r a i d e a u s e i n d e l ' é c o n o m i e f o r e s t i è r e e t d e l ' i n d u s t r i e d u b o i s . A r t . 2 S u b v e n t i o n s f é d é r a l e s p o u r l e s m e s u r e s p h y t o s a n i t a i r e s 1 S e l o n la c a p a c i t é f i n a n c i è r e d u c a n t o n , l e s s u b v e n t i o n s f é d é r a l e s r e p r é s e n t e n t : a . E n t r e 2 5 e t 5 0 p o u r c e n t d e s d é p e n s e s p o u r l ' a c q u i s i t i o n , l ' u t i l i s a t i o n e t l ' e n t r e t i e n d ' i n s t r u m e n t s e t d ' i n s t a l l a t i o n s d e s t i n é s à la l u t t e c o n t r e l e s p a r a s i t e s d e la f o r ê t ; b . E n t r e 1 0 e t 5 0 p o u r c e n t d e s d é p e n s e s p o u r l ' e x p l o i t a t i o n d e s a r b r e s e n d o m m a g é s e t l e t r a n s p o r t j u s q u ' a u x p l a c e s d e d é p ô t a p p r o p r i é e s ; c . E n t r e 2 5 e t 5 0 p o u r c e n t des d é p e n s e s p o u r le n e t t o i e m e n t d e c o u p e s d a n s l e s r é g i o n s m e n a c é e s ; d . E n t r e 1 0 e t 5 0 p o u r c e n t d e s d é p e n s e s p o u r l e s m e s u r e s p r i s e s e n c a s d ' é v é n e m e n t s e t d e c o n d i t i o n s e x t r a o r d i n a i r e s . 2 L a C o n f é d é r a t i o n n ' a l l o u e p a s d e s u b v e n t i o n s p o u r : a . L ' e x p l o i t a t i o n e t l e t r a n s p o r t des b o i s p r o v e n a n t d e c o u p e s n o r m a l e s ; b . L ' e x p l o i t a t i o n e t l e t r a n s p o r t d ' a r b r e s n o n e n d o m m a g é s d a n s l e c a d r e d ' e x p l o i t a t i o n f o r c é e s ; c . L e s m e s u r e s qui n e s o n t p a s a b s o l u m e n t i n d i s p e n s a b l e s p o u r la c o n s e r v a t i o n d e la f o r ê t . R S 9 2 1 . 5 1 5 1 ) F F 1 9 8 8 I 2 5 7 1 6 9 6 1 9 8 8 - 4 1 0 �M e s u r e s e x t r a o r d i n a i r e s p o u r l a c o n s e r v a t i o n d e l a f o r ê t R O 1 9 8 8 3 L a C o n f é d é r a t i o n a l l o u e d e s s u b v e n t i o n s s i le c a n t o n a c c o r d e l u i a u s s i u n s u b s i d e à l a m e s u r e d e s a c a p a c i t é f i n a n c i è r e . L e C o n s e i l f é d é r a l d é t e r m i n e à p a r t i r d e q u e l t a u x d e s u b v e n t i o n n e m e n t c a n t o n a l la t o t a l i t é d e l a s u b v e n t i o n f é d é r a l e p e u t ê t r e a l l o u é e . I l p e u t r e n o n c e r e n t o u t o u p a r t i e à r é d u i r e l a s u b v e n t i o n f é d é r a l e s i l e s d o m m a g e s r e p r é s e n t e n t u n e l o u r d e c h a r g e p o u r le c a n t o n . A r t . 3 S u b v e n t i o n s f é d é r a l e s p o u r l e t r a i t e m e n t d e s j e u n e s p e u p l e m e n t s Les s u b v e n t i o n s f é d é r a l e s p o u r l e t r a i t e m e n t d e s j e u n e s p e u p l e m e n t s n é c e s s i t a n t des soins v a r i e n t , s e l o n la c a p a c i t é f i n a n c i è r e d u c a n t o n , e n t r e 3 0 e t 6 0 p o u r c e n t d e s d é p e n s e s . L ' a r t i c l e 2 , 3 e a l i n é a , e s t a p p l i c a b l e . 2 L a C o n f é d é r a t i o n n ' a l l o u e p a s d e s u b v e n t i o n s s e l o n l e l e r a l i n é a p o u r l e t r a i t e m e n t d e j e u n e s p e u p l e m e n t s d a n s l e c a d r e d e p r o j e t s d e r e s t a u r a t i o n e t d e r e b o i s e m e n t e n c o u r s ainsi q u ' e n cas d e r e b o i s e m e n t s d e c o m p e n s a t i o n . S u b v e n t i o n s f é d é r a l e s p o u r l e s m e s u r e s c o n c e r n a n t l ' e n t r e p r i s e e t a u t r e s m e s u r e s 1 L a C o n f é d é r a t i o n e n c o u r a g e p a r d e s s u b v e n t i o n s l ' a m é l i o r a t i o n d e l ' a s s i s t a n c e t e c h n i q u e a u x e n t r e p r i s e s f o r e s t i è r e s e t c e l l e d e l e u r c o m p t a b i l i t é , l e p e r f e c - t i o n n e m e n t p r o f e s s i o n n e l e t la f o r m a t i o n c o n t i n u e d u p e r s o n n e l f o r e s t i e r a i n s i q u e l ' e n t r a i d e a u s e i n d e l ' é c o n o m i e f o r e s t i è r e e t d e l ' i n d u s t r i e d u b o i s . 2 E l l e p e u t a l l o u e r des s u b v e n t i o n s p o u r l a r e c h e r c h e s u r l e s d é g â t s a u x f o r ê t s d o n t e l l e n ' e n c o u r a g e p a s d é j à l ' e x a m e n d a n s u n a u t r e c o n t e x t e . A r t . 5 F i n a n c e m e n t L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e f i x e p a r a r r ê t é s i m p l e l e m o n t a n t m a x i m u m des f o n d s m i s à d i s p o s i t i o n . A r t . 6 E x é c u t i o n 1 L e C o n s e i l f é d é r a l é d i c t e l e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n . 2 L e s c a n t o n s e x é c u t e n t l e s m e s u r e s c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 2 e t 3 . A r t . 7 M o d i f i c a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' a r t i c l e 4 2 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 1 1 o c t o b r e 1 9 0 2 1 ) c o n c e r n a n t l a h a u t e s u r v e i l l a n c e d e la C o n f é d é r a t i o n s u r la p o l i c e d e s f o r ê t s e s t s u s p e n d u p e n d a n t l a d u r é e d e v a l i d i t é d u p r é s e n t a r r ê t é . 1 ) R S 9 2 1 . 0 1 6 9 7 A r t . 4M e s u r e s e x t r a o r d i n a i r e s p o u r l a , c o n s e r v a t i o n d e l a f o r ê t R O 1 9 8 8 A r t . 8 D i s p o s i t i o n s f i n a l e s 1 L e p r é s e n t a r r ê t é , q u i e s t d e p o r t é e g é n é r a l e , e s t s u j e t a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 I l p r e n d e f f e t l e l e z j a n v i e r 1 9 8 9 e t g a r d e s a v a l i d i t é j u s q u ' à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a n o u v e l l e l o i s u r l e s f o r ê t s , mais a u p l u s t a r d j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 2 . C o n s e i l d e s E t a t s , 2 3 j u i n 1 9 8 8 C o n s e i l n a t i o n a l , 2 3 j u i n 1 9 8 8 � L e p r é s i d e n t : M a s o n i L a s e c r é t a i r e : H u b e r L e p r é s i d e n t : R e i c h l i n g L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e et e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t a u p r é s e n t a r r ê t é a e x p i r é l e 3 o c t o b r e 1 9 8 8 s a n s a v o i r é t é utilisé. ° 2 C o n f o r m é m e n t à s o n a r t i c l e 8 , 2 e a l i n é a , l e p r é s e n t a r r ê t é e n t r e e n v i g u e u r l e l e z j a n v i e r 1 9 8 9 . 4 o c t o b r e 1 9 8 8 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 3 1 9 2 2 F F 1 9 8 8 I I 1 1 1 8 1 6 9 8 � )l � O r d o n n a n c e d u D F E P s u r l e s p r i x d e s p l a n t s d e p o m m e s d e t e r r e p r o v e n a n t d e l a r é c o l t e 1 9 8 8 d u 2 1 o c t o b r e 1 9 8 8 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l ' a r t i c l e 1 5 d e l ' a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 8 d é c e m b r e 1 9 5 6 1 ) c o n c e r n a n t l a p r o d u c t i o n e t l ' i m p o r t a t i o n d e p l a n t s d e p o m m e s d e t e r r e , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P r i x i n d i c a t i f s à l a p r o d u c t i o n P o u r l e s p l a n t s r e c o n n u s d e p o m m e s d e t e r r e d u p a y s , p r o v e n a n t d e l a r é c o l t e d e 1 9 8 8 , l e s p r i x i n d i c a t i f s à l a p r o d u c t i o n s o n t l e s s u i v a n t s p a r 1 0 0 k i l o s ( s a c s n o n c o m p r i s ) : V a r i é t é s C l a s s e A C l a s s e B F r . F r . C h r i s t a 6 6 . - 5 6 . - U k a m a 6 7 . - 5 7 . - S i r t e m a 7 2 . - 6 2 . - O s t a r a 6 6 . - 5 6 . - C h a r l o t t e 7 8 . - 6 6 . - B i n t j e 8 4 . - 7 2 . - P a l m a 7 3 . - 6 1 . - S t e l l a 1 2 9 . - 1 0 4 . - N i c o l a 7 3 . - 6 1 . - U r g e n t a 7 3 . - 6 1 . - D é s i r é e 7 1 . - 5 9 . - G r a n o l a 7 3 . - 6 1 . - E r n t e s t o l z 7 8 . - 6 4 . - H e r t h a 7 7 . - 6 3 . - H e r m e s 7 7 . - 6 3 . - E b a 7 2 . - 5 8 . - A u l a 7 8 . - 6 4 . - A s s i a 7 7 . - 6 3 . - I l s e 7 7 . - 6 3 . - S a t u r n a 7 2 . - 5 8 . - T a s s o 7 8 . - 6 4 . - R S 9 4 2 3 1 1 . 3 9 1 . 1 1 ) R S 9 1 6 . 1 1 3 . 1 1 1 9 8 8 - 6 0 2 1 6 9 9P r i x d e s p l a n t s d e p o m m e s d e t e r r e R O 1 9 8 8 A r t . 2 P r i x d e p r i s e e n c h a r g e 1 L e s p r i x s ' a p p l i q u a n t à l a p r i s e e n c h a r g e d e s p l a n t s r e c o n n u s d e p o m m e s d e t e r r e d u p a y s , c l a s s e A , s o n t r é d u i t s à l ' a i d e d e c o n t r i b u t i o n s f é d é r a l e s . C e l l e s - c i s o n t f i x é e s d a n s l a m o y e n n e d e t o u t e s l e s v a r i é t é s , à 2 f r . 5 0 p a r 1 0 0 k i l o s . L e m o n t a n t i n t é g r a l e s t t o u t e f o i s r é p a r t i à d e s f i n s d ' o r i e n t a t i o n , s e l o n l e s v a r i é t é s . 2 L e s p r i x p a r 1 0 0 k i l o s s ' a p p l i q u a n t à l a p r i s e e n c h a r g e , q u i s ' e n t e n d e n t s a n s a u c u n s u p p l é m e n t p o u r l e s s a c s , l a m a r g e d e l ' e x p é d i t e u r , l ' e n t r e p o s a g e , l e d r o i t d e l i c e n c e , e t c . , s o n t l e s s u i v a n t s : V a r i é t é s C l a s s e A C l a s s e B C a l i b r e C a l i b r e n o r m a l n o r m a l F r . F r . C h r i s t a 6 6 . - 5 6 . - U k a m a 6 7 . - 5 7 . - S i r t e m a 7 2 . - 6 2 . - O s t a r a 6 6 . - 5 6 . - C h a r l o t t e 7 8 . - 6 6 . - B i n t j e 8 1 . - 7 2 . - P a l m a 7 0 . - 6 1 . - S t e l l a 1 2 9 . - 1 0 4 . - N i c o l a 7 0 . - 6 1 . - U r g e n t a 7 2 . - 6 1 . - D é s i r é e 7 0 . - 5 9 . - G r a n o l a 7 0 . - 6 1 . - E r n t e s t o l z 6 8 . - 6 4 . - H e r t h a 6 9 . - 6 3 . - H e r m e s 6 9 . - 6 3 . - E b a 7 0 . - 5 8 . - A u l a 6 8 . - 6 4 . - A s s i a 6 9 . - 6 3 . - I l s e 6 9 . - 6 3 . - S a t u r n a 6 9 . - 5 8 . - T a s s o 6 8 . - 6 4 . - A r t . 3 P l a n t s d e c u l t u r e s v i s i t é e s e t r e c o n n u e s 1 S e u l s s o n t c o n s i d é r é s c o m m e p l a n t s l e s t u b e r c u l e s p r o d u i t s s o i t e n v e r t u d e c o n t r a t s c o n c l u s e n t r e l a F é d é r a t i o n s u i s s e d e s s é l e c t i o n n e u r s o u l e s s y n d i c a t s q u i l u i s o n t a f f i l i é s , d ' u n e p a r t , e t l e s s é l e c t i o n n e u r s , d ' a u t r e p a r t , s o i t c o n f o r m é m e n t à u n e d é c i s i o n d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e ( a r t . 2 , 2 e e t 3 e a l . , d e l ' a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 8 d é c e m b r e 1 9 5 6 c o n c e r n a n t l a p r o d u c t i o n e t l ' i m p o r t a t i o n d e p l a n t s d e p o m m e s d e t e r r e ) . C e s p l a n t s d o i v e n t p r o v e n i r d e c u l t u r e s q u ' o n t v i s i t é e s l e s e x p e r t s d é s i g n é s p a r l e s S t a t i o n s f é d é r a l e s d e r e c h e r c h e s a g r o n o m i q u e s e t d o n t l a r é c o l t e a é t é a d m i s e p a r c e l l e s - c i . 1 7 0 0 � � JP r i x d e s p l a n t s d e p o m m e s d e t e r r e R O 1 9 8 8 2 L a F é d é r a t i o n s u i s s e des s é l e c t i o n n e u r s d o i t l e s c o n t r ô l e r à la l i v r a i s o n e t m u n i r l e s s a c s d e son p l o m b . A r t . 4 P l a n t s d e c u l t u r e s n o n v i s i t é e s e t n o n r e c o n n u e s L e s p o m m e s d e t e r r e q u i p r o v i e n n e n t d e c u l t u r e s n o n v i s i t é e s e t n o n r e c o n n u e s , e t s o n t v e n d u e s c o m m e p l a n t s , s e r o n t p a y é e s : a . A u x p r i x des p o m m e s d e t e r r e d e t a b l e , l o r s q u e l e u r c a l i b r e c o r r e s p o n d à celui d e s p o m m e s d e t e r r e d e t a b l e ; b . A u x p r i x des p o m m e s d e t e r r e f o u r r a g è r e s n o n t r i é e s , l o r s q u e l e u r c a l i b r e c o r r e s p o n d à c e l u i des p o m m e s d e t e r r e d e s e m e n c e o u q u ' i l é q u i v a u t t a n t ô t à c e l u i des p o m m e s d e t e r r e d e t a b l e t a n t ô t à celui des p o m m e s d e t e r r e d e s e m e n c e . A r t . 5 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r le 2 1 o c t o b r e 1 9 8 8 . 2 1 o c t o b r e 1 9 8 8 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z 3 2 4 0 4 1 7 0 1O r d o n n a n c e d u D F E P s u r l ' e x p o r t a t i o n e t l e t r a n s i t d e m a r c h a n d i s e s M o d i f i c a t i o n d u 2 0 o c t o b r e 1 9 8 8 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u D F E P d u 3 0 m a r s 1 9 8 3 1 ) s u r l ' e x p o r t a t i o n e t l e t r a n s i t d e m a r c h a n d i s e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 R e s t r i c t i o n à l ' e x p o r t a t i o n A f i n d ' a s s u r e r l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t i n t é r i e u r , l ' e x p o r t a t i o n d e m a r c h a n d i s e s f i g u - r a n t a u x p o s i t i o n s t a r i f a i r e s 2 ) s u i v a n t e s e s t l i m i t é e : e x 2 6 1 9 . 0 0 0 0 8 6 0 6 . 1 0 0 0 / 9 9 0 0 7 2 0 4 . 1 0 0 0 / 5 0 0 0 8 9 0 8 . 1 0 0 0 7 3 0 2 . 1 0 0 0 / 9 0 0 0 A r t . 3 S u s p e n s i o n d u r é g i m e d u p e r m i s L e r é g i m e d u p e r m i s e s t s u s p e n d u j u s q u ' à n o u v e l l e é c h é a n c e p o u r l e s m a r c h a n - d i s e s f i g u r a n t a u x p o s i t i o n s t a r i f a i r e s s u i v a n t e s : e x 4 4 0 3 . 1 0 0 0 7 2 0 6 . 1 0 0 0 / 9 0 0 0 4 4 0 3 . 2 0 1 0 / 2 0 9 9 7 2 0 7 . 1 1 0 0 / 2 0 0 0 e x 4 4 0 3 . 9 9 1 0 / 9 9 9 0 7 5 0 3 . 0 0 0 0 7 2 0 1 . 1 0 0 0 / 4 0 0 0 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " n o v e m b r e 1 9 8 8 . 2 0 o c t o b r e 1 9 8 8 3 2 4 3 9 1 ) R S 9 4 6 . 2 2 1 . 1 2 ) R S 6 3 2 . 1 0 a n n e x e 1 7 0 2 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z 1 9 8 8 - 6 6 3C o n v e n t i o n d u 8 d é c e m b r e 1 9 6 9 s u r l e s m i s s i o n s s p é c i a l e s R S 0 . 1 9 1 . 2 ; R O 1 9 8 5 1 2 6 0 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e l e r n o v e m b r e 1 9 8 8 , c o m p l é m e n t 1 ) E t a t s p a r t i e s A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r B u l g a r i e 2 ) 1 4 m a i 1 9 8 7 A 1 3 j u i n 1 9 8 7 G u a t e m a l a 1 2 f é v r i e r 1 9 8 8 A 1 3 m a r s 1 9 8 8 R é s e r v e s B u l g a r i e R é s e r v e p o r t a n t sur l ' a r t i c l e 8 : C o n f o r m é m e n t a u p r i n c i p e d e l ' é g a l i t é s o u v e r a i n e des E t a t s , la R é p u b l i q u e p o p u l a i r e d e B u l g a r i e e s t i m e q u e t o u t e d i v e r g e n c e sur la d é t e r m i n a t i o n d e l ' e f f e c t i f d e la m i s s i o n s p é c i a l e d o i t ê t r e r é g l é e p a r u n a c c o r d e n t r e l ' E t a t d ' e n v o i et l ' E t a t d e r é c e p t i o n . R é s e r v e p o r t a n t s u r l ' a r t i c l e 2 5 : L a R é p u b l i q u e p o p u l a i r e d e B u l g a r i e n e r e c o n n a î t p a s l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 2 5 d e la c o n v e n t i o n , s e l o n l e s q u e l l e s l e s a g e n t s d e l ' E t a t d e r é c e p t i o n p e u v e n t p é n é t r e r d a n s l e s l o c a u x o ù l a m i s s i o n s p é c i a l e e s t i n s t a l l é e e n c a s d ' i n c e n d i e o u a u t r e s i n i s t r e s a n s l e c o n s e n t e m e n t e x p r è s d u c h e f d e l a m i s s i o n s p é c i a l e o u , l e c a s é c h é a n t , d u c h e f d e la m i s s i o n p e r m a n e n t e . 3 2 4 2 3 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e q u i f i g u r e a u R O 1 9 8 5 1 2 7 8 . 2 ) R é s e r v e s , v o i r c i - a p r è s . 1 9 8 8 — 6 2 4 1 7 0 3P r o t o c o l e d e s i g n a t u r e f a c u l t a t i v e d u 8 d é c e m b r e 1 9 6 9 à l a C o n v e n t i o n s u r l e s m i s s i o n s s p é c i a l e s c o n c e r n a n t l e r è g l e m e n t o b l i g a t o i r e d e s d i f f é r e n d s R S 0 . 1 9 1 . 2 1 ; R O 1 9 8 5 1 2 7 9 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u p r o t o c o l e l e 1 e r n o v e m b r e 1 9 8 8 , c o m p l é m e n t 1 ) E t a t p a r t i e A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r G u a t e m a l a 1 2 f é v r i e r 1 9 8 8 A 1 3 m a r s 1 9 8 8 3 2 4 2 4 t > L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e q u i f i g u r e a u R O 1 9 8 5 1 2 8 1 . 1 7 0 4 1 9 8 8 — 6 4 1T r a i t é d u 9 j u i l l e t 1 8 6 9 e n t r e l a S u i s s e e t l a F r a n c e s u r l ' e x t r a d i t i o n r é c i p r o q u e d e s m a l f a i t e u r s R S 0 . 3 5 3 . 9 3 4 . 9 ; R S 1 2 1 1 8 L a F r a n c e a y a n t r a t i f i é l a C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e d ' e x t r a d i t i o n d u 1 3 d é c e m b r e 1 9 5 7 1 ) , l e T r a i t é d u 9 j u i l l e t 1 8 6 9 e n t r e la S u i s s e e t la F r a n c e s u r l ' e x t r a d i t i o n r é c i p r o q u e des m a l f a i t e u r s a cessé s e s e f f e t s dès l ' e n t r é e e n v i g u e u r p o u r l a F r a n c e , l e 1 1 m a i 1 9 8 6 , d e l a d i t e c o n v e n t i o n . L ' a r t i c l e 1 3 d e m e u r e n é a n m o i n s e n v i g u e u r e n c e q u i c o n c e r n e l a c o r r e s p o n d a n c e d i r e c t e e n t r e m a g i s t r a t s s u i s s e s et f r a n ç a i s p o u r l a n o t i f i c a t i o n d ' a c t e s j u d i c i a i r e s . 3 2 4 2 5 I > R S 0 . 3 5 3 . 1 ; R O 1 9 6 7 8 5 4 1 9 8 8 - 6 4 5 1 7 0 5A c c o r d d u 2 0 m a r s 1 9 5 8 c o n c e r n a n t l ' a d o p t i o n d e c o n d i t i o n s u n i f o r m e s d ' h o m o l o g a t i o n e t l a r e c o n n a i s s a n c e r é c i p r o q u e d e l ' h o m o l o g a t i o n d e s é q u i p e m e n t s e t p i è c e s d e v é h i c u l e s à m o t e u r R è g l e m e n t n ° 5 4 a n n e x é à l ' A c c o r d ' ) P r e s c r i p t i o n s u n i f o r m e s r e l a t i v e s à l ' h o m o l o g a t i o n d e s p n e u m a t i q u e s p o u r v é h i c u l e s u t i l i t a i r e s e t l e u r s r e m o r q u e s M i s e n a p p l i c a t i o n p a r l a S u i s s e l e 4 o c t o b r e 1 9 8 8 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u R è g l e m e n t n ° 5 4 l e 4 o c t o b r e 1 9 8 8 E t a t s p a r t i e s D a t e d e m i s e e n a p p l i c a t i o n R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e a l l e m a n d e 9 n o v e m b r e 1 9 8 6 R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e 1 9 m a i 1 9 8 6 A u t r i c h e 3 s e p t e m b r e 1 9 8 3 B e l g i q u e 5 j u i l l e t 1 9 8 3 E s p a g n e 9 a o û t 1 9 8 7 F i n l a n d e 1 2 j u i l l e t 1 9 8 7 F r a n c e Z e f m a r s 1 9 8 3 G r a n d e - B r e t a g n e 1 5 j u i l l e t 1 9 8 3 H o n g r i e 2 6 m a r s 1 9 8 4 I t a l i e 6 a v r i l 1 9 8 4 L u x e m b o u r g 1 " L m a i 1 9 8 3 N o r v è g e 2 1 f é v r i e r 1 9 8 8 P a y s - B a s 1 e 1 m a r s 1 9 8 3 R o u m a n i e 5 a v r i l 1 9 8 5 S u è d e 7 o c t o b r e 1 9 8 3 S u i s s e 4 o c t o b r e 1 9 8 8 T c h é c o s l o v a q u i e 1 8 d é c e m b r e 1 9 8 3 U n i o n s o v i é t i q u e 1 7 f é v r i e r 1 9 8 7 Y o u g o s l a v i e 5 j a n v i e r 1 9 8 5 3 2 4 2 2 R S 0 . 7 4 1 . 4 1 1 t l L e t e x t e d u R è g l e m e n t n ° 5 4 n ' e s t p a s p u b l i é d a n s l e R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s . O n p e u t o b t e n i r d e s e x e m p l a i r e s d e c e R è g l e m e n t a u p r è s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e , D i v i s i o n p r i n c i p a l e d e l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e , 3 0 0 3 B e r n e 1 7 0 6 1 9 8 8 — 6 2 3Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1988-42 vom 01.11.1988 (S. 1679-1706) RO-1988-42 du 01.11.1988 (p. 1679-1706) RU-1988-42 del 01.11.1988 (p. 1679-1706) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1988 Année Anno Band 1988 Volume Volume Heft 42 Cahier Numero Datum 01.11.1988 Date Data Seite 1679-1706 Page Pagina Ref. No 30 004 962 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.