R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 3 6 1 9 s e p t e m b r e 1 9 9 5 3 9 8 9 E n t r é e e t d é c l a r a t i o n d ' a r r i v é e d e s é t r a n g e r s 3 9 9 0 D r o i t s p o l i t i q u e s . O 3 9 9 1 E m o l u m e n t s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e d a n s l e d o m a i n e d e l a l é g i s l a t i o n s u r l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e 3 9 9 7 R é c e p t i o n p a r t y p e d e s v é h i c u l e s r o u t i e r s ( O R T ) 4 0 2 8 D u r é e d u t r a v a i l e t d u r e p o s d e s c o n d u c t e u r s p r o f e s s i o n n e l s d e v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s ( O r d o n n a n c e s u r l e s c h a u f f e u r s ; O T R ) 4 0 3 1 D u r é e d u t r a v a i l e t d u r e p o s d e s c o n d u c t e u r s p r o f e s s i o n n e l s d e v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s ( O r d o n n a n c e s u r l e s c h a u f f e u r s ; O T R 1 ) 4 0 4 4 T r a i t é d e c o o p é r a t i o n e n m a t i è r e d e b r e v e t s ( P C T ) 4 0 4 7 C r é a t i o n d ' u n e a i r e d e c o n t r ô l e s u r l e t e r r i t o i r e s u i s s e d e l a r o u t e d e C a r a , a u l i e u - d i t C a r a . E c h a n g e d e n o t e s a v e c l a F r a n c e 4 0 5 0 C r é a t i o n d ' u n b u r e a u à c o n t r ô l e s n a t i o n a u x j u x t a p o s é s e n g a r e d e G e n è v e E a u x - V i v e s . E c h a n g e d e n o t e s a v e c l a F r a n c e 4 0 5 4 C r é a t i o n d ' u n b u r e a u à c o n t r ô l e s n a t i o n a u x j u x t a p o s é s à T h ô n e x / V a l l a r d . E c h a n g e d e n o t e s a v e c l a F r a n c e 4 0 5 8 C r é a t i o n d ' u n b u r e a u à c o n t r ô l e s n a t i o n a u x j u x t a p o s é s à B a r d o n n e x / S a i n t - J u l i e n . E c h a n g e d e n o t e s a v e c l a F r a n c e 4 0 6 2 C r é a t i o n d ' u n e a i r e d e c o n t r ô l e f r a n ç a i s e e n t e r r i t o i r e s u i s s e , s u r l a r o u t e d e T r o i n e x à B o s s e y , a u l i e u - d i t T r o i n e x / F e r m e d e l ' H ô p i t a l . E c h a n g e d e n o t e s a v e c l a F r a n c e 4 0 6 5 C r é a t i o n à V e y r i e r I / L , e P a s d e l ' E c h e l l e e t F o s s a r d / V e r n a z d e b u r e a u x à c o n t r ô l e s j u x t a p o s é s . E c h a n g e d e n o t e s a v e c l a F r a n c e 4 0 6 8 C r é a t i o n d ' u n e a i r e d e c o n t r ô l e s u r l e s e c t e u r s u i s s e d u c h e m i n d é p a r t e - m e n t a l C . D . 3 5 b . E c h a n g e d e n o t e s a v e c l a F r a n c e 3 9 8 7R e d e v a n c e s d e r o u t e . A c c o r d m u l t i l a t é r a l C r é a t i o n d ' u n b u r e a u à c o n t r ô l e s n a t i o n a u x j u x t a p o s é s à l ' a é r o p o r t d e G e n è v e - C o i n t r i n . E c h a n g e d e n o t e s a v e c l a F r a n c e 4 0 7 1 4 0 7 8 � 3 9 8 8O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' e n t r é e e t l a d é c l a r a t i o n d ' a r r i v é e d e s é t r a n g e r s M o d i f i c a t i o n d u 1 6 a o û t 1 9 9 5 L e C o n s e i l f f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 0 a v r i l 1 9 4 6 1 ) c o n c e r n a n t l ' e n t r é e e t l a d é c l a r a t i o n d ' a r r i v é e d e s é t r a n g e r s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 , 6 e a l . , l e t . c 6 F o n t e n o u t r e e x c e p t i o n à l ' o b l i g a t i o n d u v i s a , d a n s l a m e s u r e o ù l e s é j o u r n e d é p a s s e p a s t r o i s m o i s e t q u ' i l n ' y a p a s e x e r c i c e d ' u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e : c . L e s r e s s o r t i s s a n t s d e B o s n i e - H e r z é g o v i n e , d e Y o u g o s l a v i e , d e C r o a t i e , d e M a c é d o n i e e t d e T u r q u i e , t i t u l a i r e s d ' u n p a s s e p o r t o r d i n a i r e v a l a b l e a c - c o m p a g n é d ' u n e a u t o r i s a t i o n d e r é s i d e n c e v a l a b l e d é l i v r é e p a r l e C a n a d a , l e s E t a t s - U n i s d ' A m é r i q u e , p a r u n Etat m e m b r e d e l ' A s s o c i a t i o n e u r o p é e n n e d e l i b r e - é c h a n g e o u d e l ' U n i o n e u r o p é e n n e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ` s e p t e m b r e 1 9 9 5 . 1 6 a o û t 1 9 9 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , V i l l i g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 7 8 5 5 1 ) R S 1 4 2 . 2 1 1 1 9 9 5 — 5 9 7 3 9 8 9O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s p o l i t i q u e s M o d i f i c a t i o n d u 1 6 a o û t 1 9 9 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 4 m a i 1 9 7 8 1 ) s u r l e s d r o i t s p o l i t i q u e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . l e ; l e t . a b i s A b r o g é e I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e i j a n v i e r 1 9 9 6 . 1 6 a o û t 1 9 9 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , V i l l i g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 7 8 2 6 1 ) R S 1 6 1 . 1 1 3 9 9 0 1 9 9 5 — 5 7 3O r d o n n a n c e r é g i s s a n t l e s é m o l u m e n t s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e d a n s l e d o m a i n e d e l a l é g i s l a t i o n s u r l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e d u 1 9 j u i n 1 9 9 5 L e C o n s e i l , f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 4 d e l a l o i f é d é r a l e d u 4 o c t o b r e 1 9 7 4 1 ) i n s t i t u a n t d e s m e s u r e s d e s t i n é e s à a m é l i o r e r l e s f i n a n c e s f é d é r a l e s , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r C h a m p d ' a p p l i c a t i o n 1 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r é g i t l e s é m o l u m e n t s r e q u i s p o u r l e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e e t l e s d é c i s i o n s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e ( o f f i c e f é d é r a l ) r e s s o r t i s s a n t à l a l é g i s l a t i o n s u r l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e . 2 D e s é m o l u m e n t s s o n t p e r ç u s p o u r : a . l ' o c t r o i o u l e r e f u s d ' a u t o r i s a t i o n s s p é c i a l e s q u i s e f o n d e n t s u r l e s o r d o n - n a n c e s e t l e s a r r ê t é s d u C o n s e i l f é d é r a l r e l e v a n t d e l a l o i s u r l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e 2 ) ; b . l ' é t a b l i s s e m e n t d ' a t t e s t a t i o n s d e c o n f o r m i t é s e l o n l ' A c c o r d d u l e i s e p t e m b r e 1 9 7 0 3 ) r e l a t i f a u x t r a n s p o r t s i n t e r n a t i o n a u x d e d e n r é e s p é r i s s a b l e s e t a u x e n g i n s s p é c i a u x à u t i l i s e r p o u r c e s t r a n s p o r t s ( A T P ) ; c . l e s p r e s t a t i o n s d u s e r v i c e d e d o c u m e n t a t i o n ; d . d e s e x p e r t i s e s . A r t . 2 E x c e p t i o n s 1 L e s é m o l u m e n t s p o u r l a p r o c é d u r e d e r é c e p t i o n p a r t y p e d e s v é h i c u l e s s o n t r é g i s p a r l ' a r t i c l e 3 2 e t l ' a n n e x e 3 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 9 j u i n 1 9 9 5 4 ) s u r l a r é c e p t i o n p a r t y p e d e s v é h i c u l e s r o u t i e r s . 2 L e s p r i x d e v e n t e d e s i m p r i m é s s o n t r é g i s p a r l ' o r d o n n a n c e d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 9 4 5 ) s u r l e s é m o l u m e n t s d e l ' O C F I M . R S 7 4 1 . 0 9 1 1 ) R S 6 1 1 . 0 1 0 2 ) R S 7 4 1 . 0 1 3 ) N o n p u b l i é d a n s l e R O . L ' a c c o r d E / E C E 8 1 0 , E / E C E / T R A N S / 5 6 3 R é v . 1 p e u t ê t r e c o n s u l t é à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e . 4 ) R S 7 4 1 . 5 1 1 ; R O 1 9 9 5 3 9 9 7 5 ) R S 1 7 2 . 0 4 1 . 1 1 ; R O 1 9 9 5 1 5 3 1 9 9 5 — 4 7 8 3 9 9 1E m o l u m e n t s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e d a n s l e d o m a i n e d e l a l é g i s l a t i o n R O 1 9 9 5 s u r l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e A r t . 3 A s s u j e t t i s s e m e n t t T o u t e p e r s o n n e q u i s o l l i c i t e u n e p r e s t a t i o n o u u n e d é c i s i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e p r e m i e r e s t t e n u e d e p a y e r u n é m o l u m e n t . L e s d é b o u r s s o n t c a l c u l é s s é p a r é m e n t . 2 S i p l u s i e u r s p e r s o n n e s s o n t a s s u j e t t i e s p o u r u n e s e u l e e t m ê m e p r e s t a t i o n o u d é c i s i o n , e l l e s r é p o n d e n t s o l i d a i r e m e n t d u p a i e m e n t d e l ' é m o l u m e n t . A r t . 4 E x e m p t i o n d ' é m o l u m e n t L e s a u t o r i t é s e t l e s i n s t i t u t i o n s d e l a C o n f é d é r a t i o n e t — e n c a s d e r é c i p r o c i t é — d e s c a n t o n s s o n t e x o n é r é e s d e t o u t é m o l u m e n t l o r s q u ' e l l e s s o l l i c i t e n t l a p r e s t a t i o n o u l a d é c i s i o n e n l e u r p r o p r e f a v e u r . A r t . 5 C a l c u l d e s é m o l u m e n t s L e s é m o l u m e n t s s o n t c a l c u l é s e n f o n c t i o n d u t e m p s c o n s a c r é . 2 P o u r l e s a u t o r i s a t i o n s s p é c i a l e s e t l e s a t t e s t a t i o n s d e c o n f o r m i t é p r é v u e s à l ' a r t i c l e p r e m i e r , 2 e a l i n é a , l e t t r e s a e t b , a i n s i q u e p o u r l ' i n t e r r o g a t i o n d e l a b a n q u e d e d o n n é e s « D I R R » d u s e r v i c e d e d o c u m e n t a t i o n , l e s é m o l u m e n t s s o n t f i x é s c o n f o r m é m e n t à l ' a n n e x e . A r t . 6 E m o l u m e n t s e n f o n c t i o n d u t e m p s c o n s a c r é t L ' é m o l u m e n t e s t d e 7 0 à 1 2 0 f r a n c s p a r h e u r e . I l d é p e n d d u d e g r é d e d i f f i c u l t é d e l a p r e s t a t i o n à f o u r n i r . 2 S e u l e s l e s d e m i - h e u r e s e t l e s h e u r e s d e t r a v a i l p l e i n e s s o n t p r i s e s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e l ' é m o l u m e n t . A r t . 7 S u p p l é m e n t d ' é m o l u m e n t L o r s q u e l a p r e s t a t i o n o u l a d é c i s i o n d e m a n d é e e s t u r g e n t e o u q u ' e l l e e s t f o u r n i e o u a r r ê t é e e n d e h o r s d e s h e u r e s n o r m a l e s d e t r a v a i l , l ' é m o l u m e n t p e u t ê t r e m a j o r é d e 5 0 p o u r c e n t a u p l u s . A r t . 8 R é d u c t i o n o u r e m i s e d ' é m o l u m e n t L ' o f f i c e f é d é r a l p e u t , p o u r d e s r a i s o n s i m p o r t a n t e s , r é d u i r e o u r e m e t t r e u n é m o l u m e n t c a l c u l é e n f o n c t i o n d u t e m p s c o n s a c r é o u s e l o n l e c h i f f r e 5 d e l ' a n n e x e , n o t a m m e n t l o r s q u e : a . l ' a s s u j e t t i e s t d a n s l e b e s o i n ; b . l a p r e s t a t i o n s o l l i c i t é e p e r m e t à l ' o f f i c e f é d é r a l d ' a c q u é r i r u n e e x p é r i e n c e u t i l e p o u r l ' e x é c u t i o n d e s e s t r a v a u x ; c . l a p r e s t a t i o n e s t f o u r n i e e s s e n t i e l l e m e n t d a n s l ' i n t é r ê t p u b l i c ; d . d e s p e r s o n n e s o u d e s i n s t i t u t i o n s p r i v é e s f o u r n i s s e n t l e u r s p r e s t a t i o n s g r a t u i t e m e n t à l ' o f f i c e f é d é r a l . 3 9 9 2 �E m o l u m e n t s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e d a n s l e d o m a i n e d e l a l é g i s l a t i o n R O 1 9 9 5 s u r l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e A r t . 9 D é b o u r s 1 S o n t r é p u t é s d é b o u r s l e s f r a i s s u p p l é m e n t a i r e s a f f é r e n t s à d e s p r e s t a t i o n s o u d é c i s i o n s d o n n é e s , n o t a m m e n t : a . l e s f r a i s o c c a s i o n n é s p a r l a r e c h e r c h e d e s i n f o r m a t i o n s n é c e s s a i r e s , e n p a r t i c u l i e r d e d o c u m e n t s ; b . l e s f r a i s q u i r é s u l t e n t d e l ' u t i l i s a t i o n d e b a n q u e s d e d o n n é e s é t r a n g è r e s ; c . l e s f r a i s d e p o r t , d e t é l é p h o n e , d e t é l é g r a m m e , d e t é l é c o p i e e t d e t é l e x ; d . l e s f r a i s d e d é p l a c e m e n t e t d e t r a n s p o r t . 2 I l s p e u v e n t ê t r e p e r ç u s e n m ê m e t e m p s q u e l e s é m o l u m e n t s . A r t . 1 0 D e v i s S i l e s p r e s t a t i o n s s ' a v è r e n t o n é r e u s e s , l ' o f f i c e f é d é r a l i n d i q u e p r é a l a b l e m e n t à l ' a s s u j e t t i l ' é m o l u m e n t q u ' i l a u r a v r a i s e m b l a b l e m e n t à a c q u i t t e r . A r t . 1 1 A v a n c e L ' o f f i c e f é d é r a l p e u t e x i g e r d e l ' a s s u j e t t i u n e a v a n c e a p p r o p r i é e p o u r s e s p r e s t a - t i o n s e t s e s d é c i s i o n s l o r s q u e d e s c i r c o n s t a n c e s p a r t i c u l i è r e s le j u s t i f i e n t ( p . e x . d o m i c i l e à l ' é t r a n g e r , a r r i é r é s ) . S i l ' a v a n c e n ' e s t p a s v e r s é e , l a p r e s t a t i o n o u la d é c i s i o n n ' e s t p a s f o u r n i e . A r t . 1 2 D é c i s i o n d ' é m o l u m e n t e t voies d e d r o i t 1 L ' o f f i c e f é d é r a l p r e n d e n p r i n c i p e l a d é c i s i o n d ' é m o l u m e n t s i t ô t l a p r e s t a t i o n f o u r n i e . 2 L a d é c i s i o n d ' é m o l u m e n t p e u t ê t r e d é f é r é e d a n s l e s 3 0 j o u r s a u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e . L e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e f é d é r a l e s o n t a p p l i c a b l e s . A r t . 1 3 E c h é a n c e e t d é l a i d e p a i e m e n t 1 L ' é m o l u m e n t e s t é c h u : a . d è s l a n o t i f i c a t i o n à l ' a s s u j e t t i ; b . s i l a d é c i s i o n e s t a t t a q u é e , d è s l ' e n t r é e e n f o r c e d e la d é c i s i o n s u r r e c o u r s . 2 L e d é l a i d e p a i e m e n t e s t d e 3 0 j o u r s à c o m p t e r d e l ' é c h é a n c e . L ' a r t i c l e 1 4 , 3 e a l i n é a , e s t r é s e r v é . A r t . 1 4 E n c a i s s e m e n t 1 L ' o f f i c e f é d é r a l f i x e l e m o d e d e p a i e m e n t . 2 L ' é m o l u m e n t p o u r u n e a u t o r i s a t i o n s p é c i a l e m e n t i o n n é e a u x c h i f f r e s 1 à 4 d e l ' a n n e x e p e u t ê t r e p e r ç u d ' a v a n c e . D a n s c e c a s , l ' a u t o r i s a t i o n s p é c i a l e n e s e r a p a s d é l i v r é e a u s s i l o n g t e m p s q u e l ' é m o l u m e n t n ' a u r a p a s é t é p a y é . A u c u n r e m b o u r s e - m e n t n e s e r a e f f e c t u é s i l ' a u t o r i s a t i o n s p é c i a l e n ' a p a s é t é u t i l i s é e . 3 9 9 3E m o l u m e n t s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e d a n s l e d o m a i n e d e l a l é g i s l a t i o n R O 1 9 9 5 s u r l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e 3 L e s é m o l u m e n t s s e l o n l e c h i f f r e 1 e t l e c h i f f r e 2 d e l ' a n n e x e d o i v e n t ê t r e p a y é s a u b u r e a u d e d o u a n e , l o r s d e l ' e n t r é e e n S u i s s e , s o u s r é s e r v e d u 2 e a l i n é a . A r t . 1 5 P r e s c r i p t i o n 1 L a c r é a n c e d ' é m o l u m e n t s s e p r e s c r i t p a r c i n q a n s . 2 L a p r e s c r i p t i o n e s t i n t e r r o m p u e p a r t o u t a c t e d e p r o c é d u r e p a r l e q u e l l ' o f f i c e f é d é r a l f a i t v a l o i r s a c r é a n c e à l ' é g a r d d e l ' a s s u j e t t i . A r t . 1 6 D i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e P o u r l e s p r e s t a t i o n s q u i n e s o n t p a s e n c o r e a c h e v é e s a u m o m e n t d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , l a r é g l e m e n t a t i o n a n t é r i e u r e e s t a p p l i c a b l e . A r t . 1 7 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e i o c t o b r e 1 9 9 5 . 1 9 j u i n 1 9 9 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , V i l l i g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 7 7 9 4 � t � J 3 9 9 4E m o l u m e n t s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e d a n s l e d o m a i n e d e l a l é g i s l a t i o n R O 1 9 9 5 s u r l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e A n n e x e ( a r t . 5 , 2 e a l . , 8 e t 1 4 , 2 e e t 3 e a l . ) E m o l u m e n t s p o u r d e s p r e s t a t i o n s e t d e s a u t o r i s a t i o n s s p é c i a l e s 1 O c t r o i o u r e f u s d ' a u t o r i s a t i o n s p o u r d e s v é h i c u l e s e n c i r c u l a t i o n i n t e r - n a t i o n a l e , d o n t l e s d i m e n s i o n s e t l e p o i d s n e r é p o n d e n t p a s a u x p r e s c r i p t i o n s ( a r t . 7 8 , 2 e a l . , 7 9 , 3 e a l . e t 8 0 , 4 e a l . , d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 3 n o v . 1 9 6 2 t > s u r l e s r è g l e s d e l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e , O C R ) 1 . 1 P o u r u n e e n t r é e à l ' i n t é r i e u r d u p a y s a v e c u n v é h i c u l e s p é c i a l o u u n c h a r g e m e n t i n d i v i s i b l e : 1 . 1 . 1 j u s q u ' à u n p o i d s e f f e c t i f d e 4 0 t o u u n e l a r g e u r d e 3 m o u F r a n c s u n e l o n g u e u r d e 3 0 m 8 0 . - 1 . 1 . 2 p o u r d e s d é p a s s e m e n t s c u m u l a t i f s d u p o i d s o u d e s d i m e n - s i o n s , t o u t e f o i s d a n s l e s l i m i t e s m e n t i o n n é e s s o u s l e c h i f f r e 1 . 1 . 1 1 2 0 . - 1 . 1 . 3 p o u r u n p o i d s e f f e c t i f d é p a s s a n t 4 0 t o u u n e l a r g e u r d e p l u s d e 3 m o u u n e l o n g u e u r d e p l u s d e 3 0 m o u u n e h a u t e u r d e p l u s d e 4 m 1 6 0 . - 1 . 1 . 4 p o u r d e s d é p a s s e m e n t s c u m u l a t i f s d u p o i d s o u d e s d i m e n - s i o n s , l o r s q u ' u n e o u p l u s i e u r s l i m i t e s m e n t i o n n é e s s o u s l e c h i f f r e 1 . 1 . 3 s o n t d é p a s s é e s 2 0 0 . - 1 . 2 L e s t a r i f s i n d i q u é s s o u s l e c h i f f r e 1 . 1 s ' a p p l i q u e n t p a r a n a l o g i e a u x a u t o r i s a t i o n s a c c o r d é e s p o u r u n e e n t r é e e n S u i s s e d a n s l a z o n e p r o c h e d e l a f r o n t i è r e a v e c u n v é h i c u l e s p é c i a l o u u n c h a r g e m e n t i n d i v i s i b l e , l o r s q u e l a l o n g u e u r d é p a s s e 3 0 m , l a l a r g e u r 3 m o u l e p o i d s e f f e c t i f 4 0 t o u 4 4 t e n t r a f i c c o m b i n é . 1 . 3 A u t o r i s a t i o n d u r a b l e p o u r d e s l o n g u e u r s e x c e p t i o n n e l l e s 4 0 0 . - 2 O c t r o i o u r e f u s d ' a u t o r i s a t i o n s p o u r c i r c u l e r l e d i m a n c h e e t d e n u i t e n c i r c u l a t i o n i n t e r n a t i o n a l e ( a r t . 9 2 , 2 e a l . , O C R ) 2 . 1 A u t o r i s a t i o n p o u r d e u x p a r c o u r s a u p l u s ( a l l e r e t r e t o u r ) 6 0 . - 3 O c t r o i o u r e f u s d ' a u t o r i s a t i o n s s e l o n l ' o r d o n n a n c e d u 1 7 a v r i l 1 9 8 5 ' ) r e l a t i v e a u t r a n s p o r t d e s m a r c h a n d i s e s d a n g e r e u s e s p a r r o u t e ( S D R ) 3 . 1 P o u r d e s d é r o g a t i o n s d a n s u n c a s i n d i v i d u e l ( a r t . 3 5 , 2 e a l . , S D R ) 1 0 0 . - 1 ) R S 7 4 1 . 1 1 ; R O 1 9 9 4 8 1 6 1 3 4 0 2 ) R S 7 4 1 . 6 2 1 ; R O 1 9 9 4 3 0 0 6 3 9 9 5E m o l u m e n t s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e d a n s l e d o m a i n e d e l a l é g i s l a t i o n R O 1 9 9 5 s u r l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e 4 O c t r o i o u r e f u s d ' a t t e s t a t i o n s d e c o n f o r m i t é A T P F r a n c s 4 . 1 P a r a t t e s t a t i o n d e c o n f o r m i t é 1 0 0 . - 5 A u t r e s a u t o r i s a t i o n s e t d é c i s i o n s 5 . 1 A u t r e s a u t o r i s a t i o n s s p é c i a l e s d é l i v r é e s o u r e f u s é e s qui s e f o n d e n t s u r l e s o r d o n n a n c e s e t l e s a r r ê t é s d u C o n s e i l f é d é r a l r e l e v a n t d e la l o i s u r l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e , e n f o n c t i o n d e l ' i m p o r t a n c e d e l ' a f f a i r e e t d u t r a v a i l j u s q u ' à 5 0 0 0 . - 6 D o c u m e n t a t i o n 6 . 1 I n t e r r o g a t i o n d e l a b a n q u e d e d o n n é e s d e l a D o c u m e n t a - t i o n I n t e r n a t i o n a l e d e R e c h e r c h e R o u t i è r e ( D I R R ) 1 5 0 . — N 3 7 7 9 4 � 3 9 9 6O r d o n n a n c e s u r l a r é c e p t i o n p a r t y p e d e s v é h i c u l e s r o u t i e r s ( O R T ) d u 1 9 j u i n 1 9 9 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 1 2 , 1 0 3 e t 1 0 6 d e l a l o i s u r l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e ( L C R ) 1 ) , a r r ê t e : C h a p i t r e p r e m i e r : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r O b j e t e t c h a m p d ' a p p l i c a t i o n 1 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r è g l e l a p r o c é d u r e d e r é c e p t i o n p a r t y p e d e s v é h i c u l e s , c h â s s i s , s y s t è m e s e t c o m p o s a n t s d e v é h i c u l e s , o b j e t s d ' é q u i p e m e n t e t d i s p o s i t i f s d e p r o t e c t i o n p o u r l e s u t i l i s a t e u r s d e v é h i c u l e s , q u i s o n t s o u m i s à l a L C R . 2 L ' o r d o n n a n c e d u 1 7 d é c e m b r e 1 9 8 4 2 ) s u r l a q u a l i f i c a t i o n d e s i n s t r u m e n t s d e m e s u r e ( o r d o n n a n c e s u r l e s v é r i f i c a t i o n s ) e t l ' o r d o n n a n c e d u 2 0 o c t o b r e 1 9 9 3 3 ) s u r l e s a p p a r e i l s m e s u r e u r s d e s g a z d ' é c h a p p e m e n t d e s m o t e u r s à c o m b u s t i o n ( O A G E ) s o n t a p p l i c a b l e s p o u r l e s a p p a r e i l s d e m e s u r e d e l a v i t e s s e , d u p o i d s , d e l a l u m i è r e , d u n i v e a u s o n o r e , d e l a f u m é e e t d e s g a z d ' é c h a p p e m e n t u t i l i s é s à d e s f i n s d ' e x p e r t i s e s t e c h n i q u e s o u d e c o n t r ô l e s o f f i c i e l s . L ' O f f i c e f é d é r a l d e m é t r o l o - g i e e s t l ' o r g a n e c h a r g é d e l a r é c e p t i o n e t d e l ' e x p e r t i s e d e c e s a p p a r e i l s d e m e s u r e . A r t . 2 D é f i n i t i o n s A u s e n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , o n e n t e n d p a r : a . T y p e : l ' é c h a n t i l l o n s u r l e q u e l s e f o n d e l a r é c e p t i o n d e v é h i c u l e s , d e c h â s s i s , d e s y s t è m e s d e v é h i c u l e s , d e c o m p o s a n t s d e v é h i c u l e s , d ' o b j e t s d ' é q u i p e m e n t o u d e d i s p o s i t i f s d e p r o t e c t i o n f a b r i q u é s e n s é r i e ; b . R é c e p t i o n p a r t y p e : l ' a t t e s t a t i o n o f f i c i e l l e s e l o n l a q u e l l e u n t y p e e s t c o n f o r m e a u x e x i g e n c e s t e c h n i q u e s r e q u i s e s e n l a m a t i è r e e t s e p r ê t e à l ' u s a g e a u q u e l i l e s t d e s t i n é ; c . R é c e p t i o n g é n é r a l e - C E : l a r é c e p t i o n p a r t y p e d ' u n v é h i c u l e , d é l i v r é e p a r u n e a u t o r i t é d ' u n E t a t m e m b r e d e l a C E , c o n f o r m é m e n t a u d r o i t d e l a C E ; d . R é c e p t i o n p a r t i e l l e - C E o u E C E : l a r é c e p t i o n p a r t y p e d ' u n s y s t è m e d e v é h i c u l e , d ' u n c o m p o s a n t d e v é h i c u l e , d ' u n o b j e t d ' é q u i p e m e n t o u d ' u n d i s p o s i t i f d e p r o t e c t i o n d é l i v r é e p a r u n e a u t o r i t é , c o n f o r m é m e n t a u d r o i t d e l a C E o u d e l ' E C E ; R S 7 4 1 . 5 1 1 1 ) R S 7 4 1 . 0 1 2 ) R S 9 4 1 . 2 1 0 3 ) R S 9 4 1 . 2 4 2 1 9 9 5 - 4 3 4 3 9 9 7R é c e p t i o n p a r t y p e d e s v é h i c u l e s r o u t i e r s R O 1 9 9 5 e . C e r t i f i c a t d e c o n f o r m i t é d e l a C E : l a c o n f i r m a t i o n é t a b l i e p a r l e c o n s t r u c - t e u r , s e l o n l a q u e l l e u n v é h i c u l e d é t e r m i n é e s t e n t o u s p o i n t s c o n f o r m e à l a r é c e p t i o n g é n é r a l e - C E ; f . D é c l a r a t i o n d e c o n f o r m i t é : l a d é c l a r a t i o n f a i t e p a r l e c o n s t r u c t e u r , s e l o n l a q u e l l e u n c o m p o s a n t d e v é h i c u l e , u n s y s t è m e d e v é h i c u l e , u n o b j e t d ' é q u i p e m e n t o u u n d i s p o s i t i f d e p r o t e c t i o n s a t i s f a i t a u x e x i g e n c e s t e c h - n i q u e s r e q u i s e s e n l a m a t i è r e ; g . V é r i f i c a t i o n d e c o n f o r m i t é : l a v é r i f i c a t i o n , p a r s o n d a g e s , d e l a c o n f o r m i t é a u t y p e r é c e p t i o n n é d ' u n v é h i c u l e , d ' u n c h â s s i s , d ' u n s y s t è m e d e v é h i c u l e , d ' u n c o m p o s a n t d e v é h i c u l e , d ' u n o b j e t d ' é q u i p e m e n t o u d ' u n d i s p o s i t i f d e p r o t e c t i o n ; h . M a r q u e d e c o n f o r m i t é : m a r q u e o f f i c i e l l e a t t e s t a n t q u ' u n c o m p o s a n t d e v é h i c u l e , u n s y s t è m e d e v é h i c u l e , u n o b j e t d ' é q u i p e m e n t o u u n d i s p o s i t i f d e p r o t e c t i o n s a t i s f a i t a u x p r e s c r i p t i o n s t e c h n i q u e s r e q u i s e s e n l a m a t i è r e ; i . S y s t è m e s d e v é h i c u l e s : s y s t è m e s t e c h n i q u e s d ' u n t y p e d e v é h i c u l e , t e l s q u e f r e i n s , d i s p o s i t i f s d e l u t t e c o n t r e l a p o l l u t i o n p r o v o q u é e p a r l e s g a z d ' é - c h a p p e m e n t , i n s o n o r i s a t i o n . C h a p i t r e 2 : R é c e p t i o n p a r t y p e S e c t i o n 1 : G é n é r a l i t é s A r t . 3 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n L e s o b j e t s m e n t i o n n é s à l ' a n n e x e 1 s o n t s o u m i s à l a r é c e p t i o n p a r t y p e . A r t . 4 D i s p e n s e d e l a r é c e p t i o n p a r t y p e 1 L e s v é h i c u l e s e t c h â s s i s i m p o r t é s p o u r u n u s a g e p e r s o n n e l p e u v e n t ê t r e a n n o n c é s d i r e c t e m e n t à l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e d ' i m m a t r i c u l a t i o n , à l a c o n d i t i o n q u ' i l s s o i e n t a c c o m p a g n é s d ' u n c e r t i f i c a t d e c o n f o r m i t é d e l a C E . U n s e u l v é h i c u l e o u c h â s s i s d u m ê m e t y p e p e u t ê t r e i m p o r t é p a r p e r s o n n e e t p a r a n n é e . 2 S u r d e m a n d e , l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e ( o f f i c e f é d é r a l ) p e u t d i s p e n s e r d e l a r é c e p t i o n p a r t y p e , p a r p e r s o n n e e t p a r a n n é e , u n e v o i t u r e a u t o m o b i l e d e t r a n s p o r t , u n m o t o c y c l e , t r o i s v o i t u r e s a u t o m o b i l e s d e t r a v a i l , t r o i s r e m o r q u e s e t t r o i s v é h i c u l e s a g r i c o l e s d u m ê m e t y p e , p o u r l e s q u e l s i l n ' e x i s t e p a s d e c e r t i f i c a t d e c o n f o r m i t é d e l a C E . 3 S u r d e m a n d e , l ' o f f i c e f é d é r a l a c c o r d e é g a l e m e n t p a r a n n é e à d e s c o n s t r u c t e u r s s u i s s e s , d e s d i s p e n s e s d e l a r é c e p t i o n p a r t y p e , p o u r t r o i s v é h i c u l e s o u c h â s s i s d u m ê m e t y p e , a u m a x i m u m , é m a n a n t d e l e u r p r o p r e p r o d u c t i o n . 4 L e s v é h i c u l e s e t c h â s s i s d i s p e n s é s d e l a r é c e p t i o n p a r t y p e s o n t s é p a r é m e n t s o u m i s a u c o n t r ô l e 1 ) e f f e c t u é p a r l e s e r v i c e c a n t o n a l d ' i m m a t r i c u l a t i o n . t ) O r d o n n a n c e d u 1 9 j u i n 1 9 9 5 s u r l e s e x i g e n c e s t e c h n i q u e s r e q u i s e s d e s v é h i c u l e s r o u t i e r s ( O E T V ) , R S 7 4 1 . 1 1 ; R O 1 9 9 5 . . . 3 9 9 8 �R é c e p t i o n p a r t y p e d e s v é h i c u l e s r o u t i e r s R O 1 9 9 5 5 L e s c o m p o s a n t s d e v é h i c u l e s , l e s o b j e t s d ' é q u i p e m e n t e t l e s d i s p o s i t i f s d e p r o t e c t i o n s u r l e s q u e l s u n e m a r q u e d e c o n f o r m i t é d e l a C E , d e l ' E C E o u d e l ' O C D E e s t a p p o s é e , s o n t d i s p e n s é s d e l a r é c e p t i o n p a r t y p e e f f e c t u é e e n S u i s s e . 6 L e s c o m p o s a n t s d e v é h i c u l e s , l e s o b j e t s d ' é q u i p e m e n t e t l e s d i s p o s i t i f s d e p r o t e c t i o n , s u r l e s q u e l s s o n t a p p o s é e s d ' a u t r e s m a r q u e s d e c o n f o r m i t é é t r a n g è r e s o u i n t e r n a t i o n a l e s , s o n t d i s p e n s é s d e l a r é c e p t i o n p a r t y p e , d a n s l a m e s u r e o ù c e s m a r q u e s o n t é t é d é l i v r é e s s u r l a b a s e d e p r e s c r i p t i o n s é q u i v a l e n t e s . A r t . 5 C o m p é t e n c e L a c o m p é t e n c e e n m a t i è r e d e r é c e p t i o n p a r t y p e e s t r é g l é e à l ' a n n e x e 2 . A r t . 6 T i t u l a i r e d e l a r é c e p t i o n p a r t y p e p o u r d e s v é h i c u l e s e t d e s c h â s s i s 1 E s t t i t u l a i r e d e l a r é c e p t i o n p a r t y p e c e l u i q u i a o b t e n u l a r é c e p t i o n o u q u i p r o u v e ( p . e x . a u m o y e n d ' u n c e r t i f i c a t d e c o n f o r m i t é d e l a C E ) q u e l e s v é h i c u l e s o u l e s c h â s s i s q u ' i l e n t e n d m e t t r e s u r l e m a r c h é s a t i s f o n t a u t y p e r é c e p t i o n n é , e t q u i s e f a i t e n r e g i s t r e r a u p r è s d e l ' o f f i c e f é d é r a l . 2 U n e r é c e p t i o n p a r t y p e n ' e s t d é l i v r é e q u ' a u x p e r s o n n e s a y a n t l e u r d o m i c i l e o u l e u r s i è g e s o c i a l e n S u i s s e . 3 U n c o d e s e r a a t t r i b u é à c h a q u e t i t u l a i r e d ' u n e r é c e p t i o n p a r t y p e p o u r d e s v é h i c u l e s o u d e s c h â s s i s . C e c o d e d e v r a ê t r e i n s c r i t d a n s l e r a p p o r t d ' e x p e r t i s e ( F o r m . 1 3 . 2 0 A ) . A r t . 7 T i t u l a i r e d e l a r é c e p t i o n p a r t y p e p o u r d e s c o m p o s a n t s e t d e s s y s t è m e s d e v é h i c u l e s , d e s o b j e t s d ' é q u i p e m e n t e t d e s d i s p o s i t i f s d e p r o t e c t i o n 1 E s t t i t u l a i r e d e l a r é c e p t i o n p a r t y p e c e l u i q u i a o b t e n u l a r é c e p t i o n . 2 U n e r é c e p t i o n p a r t y p e n ' e s t d é l i v r é e q u ' a u x p e r s o n n e s a y a n t l e u r d o m i c i l e o u l e u r s i è g e s o c i a l e n S u i s s e . F o n t e x c e p t i o n l e s r é c e p t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s p a r t y p e . 3 T o u t e p e r s o n n e e s t a u t o r i s é e à m e t t r e s u r l e m a r c h é d e s c o m p o s a n t s d e v é h i c u l e s , d e s o b j e t s d ' é q u i p e m e n t e t d e s d i s p o s i t i f s d e p r o t e c t i o n c o n f o r m e s a u t y p e r é c e p t i o n n é e t q u i s o n t m u n i s d e l a m a r q u e d e c o n f o r m i t é a p p r o p r i é e . A r t . 8 F o r m e e t c o n t e n u d e l a r é c e p t i o n p a r t y p e 1 L a f o r m e e t l e c o n t e n u d e l a r é c e p t i o n p a r t y p e d e s t i n é e a u x v é h i c u l e s e t c h â s s i s s o n t f i x é s à l ' a n n e x e 5 . 2 L a r é c e p t i o n p a r t y p e p o u r d e s s y s t è m e s d e v é h i c u l e s , d e s c o m p o s a n t s d e v é h i c u l e s , d e s o b j e t s d ' é q u i p e m e n t o u d e s d i s p o s i t i f s d e p r o t e c t i o n c o n t i e n d r a l e s i n d i c a t i o n s n é c e s s a i r e s à l ' i d e n t i f i c a t i o n d e l ' o b j e t . 3 L a f o r m e e t l e c o n t e n u d e s r é c e p t i o n s p a r t y p e d é l i v r é e s e n S u i s s e s u r l a b a s e d e r è g l e m e n t s i n t e r n a t i o n a u x p o u r d e s s y s t è m e s d e v é h i c u l e s , d e s c o m p o s a n t s d e 3 9 9 9R é c e p t i o n p a r t y p e d e s v é h i c u l e s r o u t i e r s R O 1 9 9 5 v é h i c u l e s , d e s o b j e t s d ' é q u i p e m e n t o u d e s d i s p o s i t i f s d e p r o t e c t i o n s e f o n d e n t s u r l e s r è g l e m e n t s c o r r e s p o n d a n t s . A r t . 9 D i v e r s e s m a r q u e s d e m ê m e s t y p e s S i d e s t y p e s i d e n t i q u e s s o n t m i s s u r l e m a r c h é s o u s d i v e r s e s m a r q u e s , u n e r é c e p t i o n p a r t y p e s é p a r é e s e r a d é l i v r é e p o u r c h a q u e m a r q u e . A r t . 1 0 R e f u s d e l a r é c e p t i o n p a r t y p e L ' o f f i c e f é d é r a l r e f u s e l a r é c e p t i o n p a r t y p e l o r s q u e l ' o b j e t n e s a t i s f a i t p a s a u x p r e s c r i p t i o n s s u i s s e s . A r t . 1 1 C o m m u n i c a t i o n d e d o n n é e s t L ' o f f i c e f é d é r a l t i e n t à j o u r u n s y s t è m e i n f o r m a t i s é d e d o n n é e s , q u i c o n t i e n t p o u r c h a q u e t y p e l e s d o n n é e s f i g u r a n t à l ' a n n e x e 5 e t l e s n o m s e t a d r e s s e s d e s t i t u l a i r e s d e l a r é c e p t i o n p a r t y p e . 2 L ' o f f i c e f é d é r a l c o m m u n i q u e t o u t e s l e s d o n n é e s a u x a u t o r i t é s d ' i m m a t r i c u l a t i o n e n v u e d e l ' i m m a t r i c u l a t i o n d e v é h i c u l e s e t a u c o n t r ô l e f é d é r a l d e s v é h i c u l e s , e n v u e d u c o n t r ô l e d e s i m m a t r i c u l a t i o n s a n n o n c é e s p a r l e s c a n t o n s . L e s a u t o r i t é s d e p o l i c e d e l a c i r c u l a t i o n p o u r l e s c o n t r ô l e s s u r l a r o u t e e t l e s o r g a n e s d é s i g n é s p a r l a C o n f é d é r a t i o n o u l e s c a n t o n s p o u r l ' e x é c u t i o n d e s c o n t r ô l e s o f f i c i e l s d e v é h i c u l e s n ' o b t i e n n e n t q u e l e s d o n n é e s f i g u r a n t à l ' a n n e x e 5 . 3 A v e c l ' a s s e n t i m e n t d e l ' o f f i c e f é d é r a l , l e s a u t o r i t é s e t l e s s e r v i c e s m e n t i o n n é s a u 2 e a l i n é a p e u v e n t ê t r e r a c c o r d é s d i r e c t e m e n t ( o n - l i n e ) a u s y s t è m e d e d o n n é e s p o u r o b t e n i r d e s r e n s e i g n e m e n t s . ° S u r d e m a n d e e t p o u r a u t a n t q u e d e s r a i s o n s s u f f i s a n t e s e x i s t e n t , l ' o f f i c e f é d é r a l p e u t p e r m e t t r e n o t a m m e n t a u x a u t o r i t é s d ' i m m a t r i c u l a t i o n e t d e p o l i c e e t a u x a u t o r i t é s j u d i c i a i r e s d e p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e s d o n n é e s q u i o n t é t é é t a b l i e s a u c o u r s d e l a p r o c é d u r e d e r é c e p t i o n p a r t y p e , m a i s q u i n e f o n t p a s p a r t i e i n t é g r a n t e d e l a r é c e p t i o n p r o p r e m e n t d i t e . 5 S u r d e m a n d e , l ' o f f i c e f é d é r a l e t l e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s c o m p é t e n t e s c o m - m u n i q u e n t l e s v a l e u r s d e s g a z d ' é c h a p p e m e n t , d u n i v e a u s o n o r e e t d e l a c o n s o m m a t i o n d e c a r b u r a n t . A r t . 1 2 M o d i f i c a t i o n s d a n s l a s é r i e L e s m o d i f i c a t i o n s d e t y p e s r é c e p t i o n n é s d o i v e n t ê t r e a n n o n c é e s à l ' a v a n c e à l ' o r g a n e d e r é c e p t i o n . C e l u i - c i d é c i d e s ' i l y a l i e u d e p r o p o s e r u n e m o d i f i c a t i o n d e l a r é c e p t i o n o u d ' e n d é l i v r e r u n e n o u v e l l e . � 4 0 0 0� R é c e p t i o n p a r t y p e d e s v é h i c u l e s r o u t i e r s R O 1 9 9 5 S e c t i o n 2 : R é c e p t i o n p a r t y p e s a n s e x p e r t i s e t e c h n i q u e A r t . 1 3 P r i n c i p e L a r é c e p t i o n p a r t y p e e s t d é l i v r é e s a n s e x p e r t i s e t e c h n i q u e d e l ' o b j e t , s i l ' u n d e s d o c u m e n t s s u i v a n t s e x i s t e : a . u n e r é c e p t i o n g é n é r a l e - C E ; b . d e s r é c e p t i o n s p a r t i e l l e s - C E ; c . d e s d é c l a r a t i o n s d e c o n f o r m i t é s e l o n l ' a r t i c l e 1 4 , o u d . d e s r é c e p t i o n s é t r a n g è r e s o u i n t e r n a t i o n a l e s s e l o n l ' a r t i c l e 1 5 . A r t . 1 4 D é c l a r a t i o n d e c o n f o r m i t é L a d é c l a r a t i o n d e c o n f o r m i t é e s t r e c o n n u e l o r s q u e : a . l e c o n s t r u c t e u r d i s p o s e d e l ' i n f r a s t r u c t u r e n é c e s s a i r e à l ' e x é c u t i o n d e l ' e x p e r - t i s e ; b . l e c o n s t r u c t e u r e f f e c t u e u n c o n t r ô l e s y s t é m a t i q u e d e q u a l i t é d a n s l ' e n t r e p r i s e o u q u ' i l c o n f i e c e t t e t â c h e à u n o r g a n e d ' e x p e r t i s e q u i s a t i s f a i t a u x e x i g e n c e s d e s n o r m e s h a r m o n i s é e s p o r t a n t s u r l ' a c t i v i t é d e s l a b o r a t o i r e s d ' e x p e r t i s e ( N E 4 5 0 0 1 ) 1 ) , e t c . l ' o f f i c e f é d é r a l a a c c b s a u x d o n n é e s e t a u x r é s u l t a t s d e s e x p e r t i s e s . A r t . 1 5 R é c e p t i o n s e l o n l e d r o i t é t r a n g e r o u i n t e r n a t i o n a l D e s r é c e p t i o n s d é l i v r é e s p a r d e s E t a t s é t r a n g e r s s e l o n l e d r o i t n a t i o n a l o u i n t e r n a t i o n a l s o n t r e c o n n u e s l o r s q u e l e s p r e s c r i p t i o n s a p p l i q u é e s s o n t é q u i - v a l e n t e s a u x p r e s c r i p t i o n s s u i s s e s 2 > . L e r e q u é r a n t d o i t e n a p p o r t e r l a p r e u v e l o r s d e l ' i n s c r i p t i o n . A r t . 1 6 I n s c r i p t i o n 1 L e r e q u é r a n t r e m e t t r a à l ' o f f i c e f é d é r a l l e s d o c u m e n t s m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 1 3 , a v e c l a f o r m u l e d ' i n s c r i p t i o n c o r r e s p o n d a n t e 3 ) e t l e s a u t r e s d o c u m e n t s s e l o n l ' a n n e x e 4 . 2 L e s d o c u m e n t s s e r o n t p r é s e n t é s e n a l l e m a n d , f r a n ç a i s , i t a l i e n o u a n g l a i s . D e s d o c u m e n t s r é d i g é s d a n s u n e a u t r e l a n g u e p e u v e n t ê t r e a g r é é s s i u n e t r a d u c t i o n , c e r t i f i é e c o n f o r m e , e s t e n o u t r e f o u r n i e d a n s l ' u n e d e s l a n g u e s p r é c i t é e s . 3 U n o b j e t e s t r é p u t é a n n o n c é p o u r l a r é c e p t i o n p a r t y p e , s i l a f o r m u l e d ' i n s c r i p - t i o n e t t o u s l e s d o c u m e n t s s o n t e n p o s s e s s i o n d e l ' o f f i c e f é d é r a l . 1 ) N o r m e s u i s s e N S o u n o r m e e u r o p é e n n e N E 4 5 0 0 1 , p o u v a n t ê t r e c o m m a n d é e a u p r è s d e l ' A s s o c i a t i o n s u i s s e à Z u r i c h . 2 ) O E T V d u 1 9 j u i n 1 9 9 5 ( R S 7 4 1 . 1 1 ; R O 1 9 9 5 . . . ) , O E T V 1 d u 1 9 j u i n 1 9 9 5 ( R S 7 4 1 . 4 1 2 ; R O 1 9 9 5 . . . ) , O E T V 2 d u 1 9 j u i n 1 9 9 5 ( R S 7 4 1 . 4 1 3 ; R O 1 9 9 5 . . . ) 3 ) P e u t ê t r e o b t e n u e a u p r è s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e , Q u e l l e n w e g 9 , 3 0 8 4 W a b e m . 4 0 0 1R é c e p t i o n p a r t y p e d e s v é h i c u l e s r o u t i e r s R O 1 9 9 5 S e c t i o n 3 : R é c e p t i o n p a r t y p e a v e c e x p e r t i s e t e c h n i q u e A r t . 1 7 P r i n c i p e L a r é c e p t i o n p a r t y p e s e f a i t c o n j o i n t e m e n t a v e c l ' e x p e r t i s e t e c h n i q u e d e l ' o b j e t , s i a u c u n d e s d o c u m e n t s m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 1 3 n ' e s t p r é s e n t é . A r t . 1 8 I n s c r i p t i o n 1 L ' o b j e t à e x p e r t i s e r s e r a a n n o n c é à l ' o r g a n e d ' e x p e r t i s e c o m p é t e n t m e n t i o n n é à l ' a n n e x e 2 . 2 L ' o b j e t e s t r é p u t é a n n o n c é l o r s q u e l a f o r m u l e d ' i n s c r i p t i o n ' > c o r r e s p o n d a n t e e t t o u s l e s d o c u m e n t s n é c e s s a i r e s à l ' e x é c u t i o n d e l ' e x p e r t i s e t e c h n i q u e m e n t i o n n é s à l ' a n n e x e 4 s o n t e n p o s s e s s i o n d e l ' o r g a n e d ' e x p e r t i s e . 3 L ' a r t i c l e 1 6 , 2 e a l i n é a , e s t a p p l i c a b l e s ' a g i s s a n t d e l a l a n g u e d a n s l a q u e l l e l e s d o c u m e n t s d o i v e n t ê t r e p r é s e n t é s . A r t . 1 9 N o u v e l l e i n s c r i p t i o n S i l ' o b j e t n e c o r r e s p o n d p a s a u x p r e s c r i p t i o n s s u i s s e s e t s ' i l n ' e s t p a s a d a p t é d a n s l e s s i x m o i s , i l d o i t ê t r e d e n o u v e a u a n n o n c é . S o n t r é s e r v é e s l e s p r o l o n g a t i o n s d e d é l a i s c o n v e n u e s . A r t . 2 0 P r é s e n t a t i o n 1 L e r e q u é r a n t p r é s e n t e l ' o b j e t a n n o n c é d a n s s a v e r s i o n o r i g i n a l e o u e n i n d i q u a n t l e s m o d i f i c a t i o n s d é j à a p p o r t é e s . 2 I l e s t r e s p o n s a b l e d e l ' é t a t d e l ' o b j e t à e x p e r t i s e r q u a n t à s a c o n f o r m i t é à l a s é r i e d e f a b r i c a t i o n e t à l a s é c u r i t é d e f o n c t i o n n e m e n t e t , s i l a f o r m u l e d ' i n s c r i p t i o n l e p r é c i s e , é g a l e m e n t d e l ' a r r i m a g e s û r d u c h a r g e m e n t . 3 L e s v é h i c u l e s , l e s c h â s s i s e t l e s s y s t è m e s d e v é h i c u l e s s e r o n t p r é s e n t é s p a r u n e p e r s o n n e c a p a b l e d e f o u r n i r d e s r e n s e i g n e m e n t s s u r l e u r s c a r a c t é r i s t i q u e s t e c h - n i q u e s e t s u r l ' é q u i p e m e n t . E l l e s e r a p r é s e n t e p e n d a n t t o u t e l a d u r é e d e l ' e x p e r t i s e t e c h n i q u e . A r t . 2 1 L i e u d e l ' e x p e r t i s e t e c h n i q u e 1 L ' e x p e r t i s e t e c h n i q u e d e s v é h i c u l e s e t d e s c h â s s i s s e r a e n p r i n c i p e e f f e c t u é e a u p r è s d ' u n e a u t o r i t é d ' i m m a t r i c u l a t i o n o u d ' u n o r g a n e d ' e x p e r t i s e d é s i g n é p a r l ' o f f i c e f é d é r a l . D a n s l a m e s u r e o ù d e s l o c a u x , d e s i n s t a l l a t i o n s e t d e s p i s t e s d ' e s s a i s i d o i n e s s o n t d i s p o n i b l e s , i l e s t a u s s i p o s s i b l e d e l ' e x é c u t e r p a r e x e m p l e c h e z l ' i m p o r t a t e u r o u l e c o n s t r u c t e u r . 1 ) P e u t ê t r e o b t e n u e a u p r è s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e , Q u e l l e n w e g 9 , 3 0 8 4 W a b e r n . 4 0 0 2R é c e p t i o n p a r t y p e d e s v é h i c u l e s r o u t i e r s R O 1 9 9 5 2 L ' e x p e r t i s e t e c h n i q u e d e s y s t è m e s e t c o m p o s a n t s d e v é h i c u l e s , d ' o b j e t s d ' é q u i p e - m e n t e t d e d i s p o s i t i f s d e p r o t e c t i o n e s t e n p r i n c i p e e f f e c t u é e a u p r è s d e s o r g a n e s d ' e x p e r t i s e c o m p é t e n t s m e n t i o n n é s à l ' a n n e x e 2 . D a n s l a m e s u r e o ù d e s i n s t a l l a - t i o n s e t d e s l o c a u x a p p r o p r i é s s o n t d i s p o n i b l e s , i l e s t a u s s i p o s s i b l e d e l ' e x é c u t e r p a r e x e m p l e c h e z l ' i m p o r t a t e u r o u l e c o n s t r u c t e u r . A r t . 2 2 E x é c u t i o n d e l ' e x p e r t i s e t e c h n i q u e d e v é h i c u l e s , d e s y s t è m e s d e v é h i c u l e s e t d e c h â s s i s I L ' e x p e r t i s e t e c h n i q u e d e v é h i c u l e s , d e s y s t è m e s d e v é h i c u l e s e t d e c h â s s i s s e r a e f f e c t u é e p a r l ' o f f i c e f é d é r a l o u p a r u n o r g a n e d ' e x p e r t i s e q u ' i l a u r a d é s i g n é . 2 P o u r l ' e x é c u t i o n d e l ' e x p e r t i s e t e c h n i q u e d e v é h i c u l e s e t d e c h â s s i s , l ' o f f i c e f é d é r a l p e u t f a i r e a p p e l à d e s i n s p e c t e u r s c a n t o n a u x e t f é d é r a u x . 3 P o u r c h a q u e e x p e r t i s e t e c h n i q u e , i l s e r a é t a b l i u n p r o c è s - v e r b a l q u i c o n t i e n d r a l e s d o n n é e s n é c e s s a i r e s à l ' i m m a t r i c u l a t i o n d e s v é h i c u l e s e t l e s r e n s e i g n e m e n t s i m p o r t a n t s p o u r d é t e r m i n e r l e s c a u s e s d ' a c c i d e n t s . A r t . 2 3 E x é c u t i o n d e l ' e x p e r t i s e t e c h n i q u e d e c o m p o s a n t s d e v é h i c u l e s , d ' o b j e t s d ' é q u i p e m e n t e t d e d i s p o s i t i f s d e p r o t e c t i o n 1 A l ' o c c a s i o n d e l ' e x p e r t i s e t e c h n i q u e d e c o m p o s a n t s d e v é h i c u l e s , d ' o b j e t s d ' é q u i p e m e n t e t d e d i s p o s i t i f s d e p r o t e c t i o n , l ' o r g a n e d ' e x p e r t i s e p e u t c o n s e r v e r u n m o d è l e c o m m e p i è c e j u s t i f i c a t i v e o u é l é m e n t d e c o m p a r a i s o n . 2 A u c u n e i n d e m n i t é n e p e u t ê t r e r e q u i s e p o u r d e s o b j e t s e n d o m m a g é s o u d e v e n u s i n u t i l i s a b l e s l o r s d e l ' e x p e r t i s e t e c h n i q u e . S u r d e m a n d e , l e s o b j e t s s e r o n t r e s t i t u é s a u r e q u é r a n t . A r t . 2 4 C o m m u n i c a t i o n d e s d é f a u t s S i à l a s u i t e d e l ' e x p e r t i s e t e c h n i q u e , i l s ' a v è r e q u e l ' o b j e t e x p e r t i s é n e s a t i s f a i t p a s e n t o u t o u p a r t i e a u x p r e s c r i p t i o n s s u i s s e s , l ' o r g a n e d ' e x p e r t i s e c o m m u n i q u e r a l e s d é f a u t s p a r é c r i t a u r e q u é r a n t . A r t . 2 5 M a r q u e s d e c o n f o r m i t é 1 C o n j o i n t e m e n t à l a r é c e p t i o n p a r t y p e é t a b l i e p a r s e s s o i n s p o u r l e s c o m p o s a n t s d e v é h i c u l e s , l e s o b j e t s d ' é q u i p e m e n t o u l e s d i s p o s i t i f s d e p r o t e c t i o n , l ' o r g a n e d e r é c e p t i o n d é l i v r e u n e m a r q u e d e c o n f o r m i t é q u i d e v r a ê t r e a p p o s é e d e m a n i è r e i n d é l é b i l e s u r t o u s l e s o b j e t s r é c e p t i o n n é s q u i v o n t ê t r e m i s s u r l e m a r c h é . 2 L e s i m p o r t a t e u r s d e c o m p o s a n t s d e v é h i c u l e s , d ' o b j e t s d ' é q u i p e m e n t o u d e d i s p o s i t i f s d e p r o t e c t i o n d o i v e n t s ' a s s u r e r , m ê m e s i u n e m a r q u e d e c o n f o r m i t é e x i s t e , q u e l a r é c e p t i o n p a r t y p e e s t d é l i v r é e . 4 0 0 3R é c e p t i o n p a r t y p e d e s v é h i c u l e s r o u t i e r s R O 1 9 9 5 C h a p i t r e 3 : V é r i f i c a t i o n d e c o n f o r m i t é A r t . 2 6 P r i n c i p e s 1 L ' o f f i c e f é d é r a l p e u t , d e s o n p r o p r e c h e f o u s u r d e m a n d e d e s a u t o r i t é s d ' i m m a t r i c u l a t i o n , o r d o n n e r e n t o u t t e m p s d e s v é r i f i c a t i o n s d e c o n f o r m i t é . 2 L a v é r i f i c a t i o n d e c o n f o r m i t é s e r a e f f e c t u é e p a r l ' o r g a n e d ' e x p e r t i s e c o m p é t e n t . 3 L e s f r a i s r é s u l t a n t d e l a v é r i f i c a t i o n d e c o n f o r m i t é s o n t à l a c h a r g e d u t i t u l a i r e d e l a r é c e p t i o n p a r t y p e . A r t . 2 7 P r o c é d u r e p o u r l e p r e m i e r c o n t r ô l e p a r s o n d a g e 1 L ' o r g a n e d ' e x p e r t i s e c h o i s i t a u h a s a r d l ' é c h a n t i l l o n t e s t p a r m i u n l o t d ' é c h a n t i l - l o n s q u i v i e n n e n t d ' ê t r e v e n d u s o u q u ' i l e s t p r é v u d e m e t t r e d a n s l e c o m m e r c e . 2 L a v é r i f i c a t i o n d e c o n f o r m i t é e s t e f f e c t u é e s e l o n l e s p r e s c r i p t i o n s d ' e x p e r t i s e q u i o n t s e r v i d e b a s e à l a d é l i v r a n c e d e l a r é c e p t i o n p a r t y p e . 3 L e s v é r i f i c a t i o n s d e c o n f o r m i t é , r é g l é e s d a n s l e s a c c o r d s q u e l a S u i s s e a r a t i f i é s , s e r o n t e f f e c t u é e s c o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s d e s d i t s a c c o r d s . A r t . 2 8 R é s u l t a t n é g a t i f d u c o n t r ô l e 1 S i l o r s d u p r e m i e r c o n t r ô l e p a r s o n d a g e , i l e s t c o n s t a t é q u e l ' o b j e t c o n t r ô l é n ' e s t p a s c o n f o r m e à l ' o b j e t r é c e p t i o n n é , l e t i t u l a i r e d e l a r é c e p t i o n p a r t y p e e s t t e n u d e c o m m u n i q u e r d a n s l e s 3 0 j o u r s à l ' o f f i c e f é d é r a l s ' i l : a . r e c o n n a î t l e r é s u l t a t d u c o n t r ô l e e t s ' i l s ' e n g a g e à l a n c e r u n e a c t i o n d e r a p p e l , d e c o n t r ô l e e t d e r e m i s e e n é t a t a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 9 , o u s ' i l b . d e m a n d e q u ' u n c o n t r ô l e d é f i n i t i f p a r s o n d a g e , a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 0 , s o i t e f f e c t u é . 2 L a p r o c é d u r e e s t i d e n t i q u e l o r s q u e l e r é s u l t a t n é g a t i f d u c o n t r ô l e r e l è v e d ' u n e v é r i f i c a t i o n d e c o n f o r m i t é é t r a n g è r e . A r t . 2 9 A c t i o n s d e r a p p e l , d e c o n t r ô l e e t d e r e m i s e e n é t a t 1 S i l ' o b j e t c o n t r ô l é n ' e s t p a s c o n f o r m e a u t y p e r é c e p t i o n n é , l e t i t u l a i r e d e l a r é c e p t i o n p a r t y p e d o i t r a p p e l e r , c o n t r ô l e r e t r e m e t t r e e n é t a t t o u s l e s o b j e t s d u m ê m e t y p e q u ' i l a d é j à m i s s u r l e m a r c h é o u q u i s o n t p r ê t s à ê t r e v e n d u s . 2 L e t i t u l a i r e d e l a r é c e p t i o n p a r t y p e d o i t p r o c é d e r a u r a p p e l , a u c o n t r ô l e e t à l a r e m i s e e n é t a t a u p l u s t a r d d a n s l e s d o u z e m o i s q u i s u i v e n t l a n o t i f i c a t i o n d e l ' o r d r e . L ' o f f i c e f é d é r a l s e r a i n f o r m é e n p e r m a n e n c e d e l ' é t a t d ' a v a n c e m e n t d e s t r a v a u x . 3 L ' o f f i c e f é d é r a l p e u t r e n o n c e r à p r e n d r e u n e t e l l e m e s u r e s i l ' o b j e t , b i e n q u e d i f f é r e n t d u t y p e r é c e p t i o n n é , s a t i s f a i t a u x p r e s c r i p t i o n s s u i s s e s . � 4 0 0 4R é c e p t i o n p a r t y p e d e s v é h i c u l e s r o u t i e r s R O 1 9 9 5 A r t . 3 0 C o n t r ô l e d é f i n i t i f p a r s o n d a g e 1 S i l e t i t u l a i r e d e l a r é c e p t i o n p a r t y p e d e m a n d e l e c o n t r ô l e d é f i n i t i f p a r s o n d a g e , l ' o f f i c e f é d é r a l f i x e r a d ' e n t e n t e a v e c l u i l e n o m b r e d ' o b j e t s n é c e s s a i r e s a u c o n t r ô l e . 2 S i l e r é s u l t a t d u c o n t r ô l e d é f i n i t i f p a r s o n d a g e e s t n é g a t i f , o n a p p l i q u e r a l ' a r t i c l e 2 9 . 3 L e s o b j e t s d o n t l e s d é f a u t s p o r t e n t a t t e i n t e à l a s é c u r i t é d e f o n c t i o n n e m e n t o u à l a s é c u r i t é r o u t i è r e s e r o n t e x c l u s d u c o n t r ô l e d é f i n i t i f p a r s o n d a g e . A r t . 3 1 R e t r a i t d e l a r é c e p t i o n p a r t y p e 1 L ' o f f i c e f é d é r a l r e t i r e l a r é c e p t i o n p a r t y p e à s o n t i t u l a i r e l o r s q u e : a . l e s a t t e s t a t i o n s , i n f o r m a t i o n s o u o b j e t s d e m a n d é s n e s o n t p a s m i s à d i s p o s i - t i o n e n t e m p s u t i l e , o u q u e b . l ' o b j e t n e c o r r e s p o n d p a s a u t y p e r é c e p t i o n n é o u a u x p r e s c r i p t i o n s e t q u e , d a n s l e d é l a i i m p a r t i , a u c u n e p r o p o s i t i o n n ' e s t f a i t e e n v u e d e m o d i f i e r l a r é c e p t i o n , s e l o n l ' a r t i c l e 1 2 , o u l e s d o c u m e n t s r e m i s , o u d e r a p p e l e r , d e c o n t r ô l e r e t d e r e m e t t r e e n é t a t l e s o b j e t s m i s s u r l e m a r c h é e t c e u x d u m ê m e t y p e q u i s o n t p r ê t s à ê t r e v e n d u s . 2 D a n s d e s c a s g r a v e s , l ' o f f i c e f é d é r a l p e u t r e t i r e r l a r é c e p t i o n s a n s d é l a i . 3 S i l a r é c e p t i o n p a r t y p e e s t r e t i r é e à u n t i t u l a i r e , l e s o b j e t s d e c e t y p e n e p o u r r o n t p l u s ê t r e r e m i s s u r l e m a r c h é . L ' o f f i c e f é d é r a l e n i n f o r m e r a l e s a u t o r i t é s d ' i m m a t r i c u l a t i o n a u m o y e n d ' u n e f i c h e d e b a r r a g e . 4 U n e r é c e p t i o n p a r t y p e d é l i v r é e à p a r t i r d ' u n e r é c e p t i o n é t r a n g è r e ( p . e x . u n e r é c e p t i o n g é n é r a l e - C E ) p e u t ê t r e r e t i r é e à t o u s l e s t i t u l a i r e s s a n s t e n i r c o m p t e d e l a p r o c é d u r e m e n t i o n n é e a u x a r t i c l e s 2 7 à 3 0 , l o r s q u e l a r é c e p t i o n é t r a n g è r e a é t é r e t i r é e s u r l a b a s e d ' u n e v é r i f i c a t i o n d e c o n f o r m i t é é t r a n g è r e . 5 L ' o f f i c e f é d é r a l a n n u l e l a d é c i s i o n d e r e t r a i t l o r s q u e l e m o t i f d u r e t r a i t a d i s p a r u . 6 L e r e t r a i t d e l a r é c e p t i o n p a r t y p e n e t o u c h e p a s a u x o b l i g a t i o n s d e r a p p e l , d e c o n t r ô l e e t d e r e m i s e e n é t a t . C h a p i t r e 4 : E m o l u m e n t s A r t . 3 2 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n 1 L ' o f f i c e f é d é r a l p e r ç o i t d e s é m o l u m e n t s p o u r s e s a c t e s , c o n f o r m é m e n t à l ' a n - n e x e 3 . 2 D ' a u t r e s o r g a n e s d ' e x p e r t i s e d e l a C o n f é d é r a t i o n p r é l è v e n t d e s é m o l u m e n t s s e l o n l e u r s p r o p r e s t a r i f s . A r t . 3 3 A s s u j e t t i s s e m e n t 1 T o u t e p e r s o n n e q u i s o l l i c i t e u n a c t e a u s e n s d e l ' a n n e x e 3 e s t t e n u d e p a y e r u n é m o l u m e n t . L e s d é b o u r s s e r o n t c a l c u l é s s é p a r é m e n t . 4 0 0 5R é c e p t i o n p a r t y p e d e s v é h i c u l e s r o u t i e r s R O 1 9 9 5 2 S i p l u s i e u r s p e r s o n n e s s o n t a s s u j e t t i e s à u n é m o l u m e n t , e l l e s e n r é p o n d e n t s o l i d a i r e m e n t . A r t . 3 4 E x e m p t i o n d ' é m o l u m e n t s L e s a u t o r i t é s e t l e s i n s t i t u t i o n s d e l a C o n f é d é r a t i o n , d e s c a n t o n s e t d e s c o m m u n e s s o n t e x o n é r é e s d e t o u t é m o l u m e n t s i l ' a c t e e s t d e s t i n é à l e u r p r o p r e u s a g e . A r t . 3 5 D e v i s S i d e s a c t e s s o n t o n é r e u x , l ' o f f i c e f é d é r a l i n d i q u e p r é a l a b l e m e n t à l ' a s s u j e t t i l ' é m o l u m e n t q u ' i l a u r a v r a i s e m b l a b l e m e n t à a c q u i t t e r . A r t , 3 6 A v a n c e L o r s q u e d e s c i r c o n s t a n c e s p a r t i c u l i è r e s l e j u s t i f i e n t , l ' o f f i c e f é d é r a l p e u t e x i g e r u n e a v a n c e d e f r a i s . S i e l l e n ' e s t p a s v e r s é e , i l n e s e r a p a s p r o c é d é à l ' a c t e . A r t . 3 7 S u p p l é m e n t L ' o f f i c e f é d é r a l p e u t m a j o r e r l ' é m o l u m e n t , s e l o n l e t a r i f d e l ' a n n e x e 3 , d e 5 0 p o u r c e n t a u p l u s , n o t a m m e n t l o r s q u e : a . l e s a c t e s d e m a n d é s s o n t u r g e n t s o u a c c o m p l i s e n d e h o r s d e l ' h o r a i r e n o r m a l d e t r a v a i l ; b . l e r e q u é r a n t n ' a p a s s u f f i s a m m e n t b i e n p r é p a r é l ' o b j e t à e x p e r t i s e r ; c . l e t e m p s c o n s a c r é a u t r a i t e m e n t a d m i n i s t r a t i f d e s d o c u m e n t s e s t p a r t i - c u l i è r e m e n t é l e v é ; d . l a p e r s o n n e q u i v e u t f a i r e e x p e r t i s e r l e v é h i c u l e o u l e c h â s s i s n e s ' e s t p a s p r é s e n t é e à l ' e x p e r t i s e t e c h n i q u e n i e x c u s é e . A r t . 3 8 D é b o u r s S o n t r é p u t é s d é b o u r s l e s f r a i s s u p p l é m e n t a i r e s a f f é r e n t s à u n a c t e d o n n é , n o t a m m e n t : a . l e s f r a i s o c c a s i o n n é s p o u r l a r e c h e r c h e d e d o c u m e n t s ; b . l e s f r a i s d e p o r t , d e t é l é p h o n e , d e t é l é c o p i e ; c . l e s f r a i s p o u r d e s i m p r i m é s ; d . l e s f r a i s d e d é p l a c e m e n t e t d e t r a n s p o r t ; e . l e s f r a i s d e c a r b u r a n t ; f . l e s f r a i s d e d é d o u a n e m e n t . A r t . 3 9 R é d u c t i o n o u r e m i s e d e l ' é m o l u m e n t L ' o f f i c e f é d é r a l p e u t , p o u r d e s r a i s o n s i m p o r t a n t e s , r é d u i r e o u r e m e t t r e l e s é m o l u m e n t s , n o t a m m e n t l o r s q u e : a . l ' a c t e f o u r n i e s t d a n s s o n i n t é r ê t ; 4 0 0 6� R é c e p t i o n p a r t y p e d e s v é h i c u l e s r o u t i e r s R O 1 9 9 5 b . u n e e x p e r t i s e c o m p l é m e n t a i r e o u u n e e x p e r t i s e s u b s é q u e n t e d o i t ê t r e e f f e c t u é e s a n s q u e l e r e q u é r a n t n ' e n s o i t r e s p o n s a b l e . A r t . 4 0 D é c i s i o n A l a d e m a n d e d e l ' a s s u j e t t i , l ' é m o l u m e n t f e r a l ' o b j e t d ' u n e d é c i s i o n f o r m e l l e . A r t . 4 1 E c h é a n c c 1 L ' é m o l u m e n t e s t é c h u : a . d è s s a n o t i f i c a t i o n à l ' a s s u j e t t i ; b . s i l a d é c i s i o n e s t a t t a q u é e , d è s l ' e n t r é e e n f o r c e d e l a d é c i s i o n s u r r e c o u r s . 2 L e d é l a i d e p a i e m e n t e s t d e 3 0 j o u r s à c o m p t e r d e l ' é c h é a n c e . A r t . 4 2 P r e s c r i p t i o n 1 L a c r é a n c e e n p a i e m e n t d e l ' é m o l u m e n t s e p r e s c r i t p a r c i n q a n s d è s s o n é c h é a n c e . 2 L a p r e s c r i p t i o n e s t i n t e r r o m p u e p a r t o u t a c t e d e p r o c é d u r e p a r l e q u e l l ' o f f i c e f é d é r a l f a i t v a l o i r s a c r é a n c e à l ' é g a r d d e l ' a s s u j e t t i . C h a p i t r e 5 : V o i e s d e d r o i t e t d i s p o s i t i o n s p é n a l e s A r t . 4 3 P r o c é d u r e d e r e c o u r s L a p r o c é d u r e d e r e c o u r s p o u r l e s d é c i s i o n s p r i s e s e n v e r t u d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s e f o n d e s u r l ' a r t i c l e 2 4 L C R . A r t . 4 4 D i s p o s i t i o n s p é n a l e s S e r a p u n i e d e s a r r ê t s o u d e l ' a m e n d e , p o u r a u t a n t q u ' a u c u n e a u t r e d i s p o s i t i o n p é n a l e p l u s s é v è r e n e s o i t a p p l i c a b l e , t o u t e p e r s o n n e q u i a . f o u r n i t d e s i n d i c a t i o n s e r r o n é e s o u i n c o m p l è t e s d a n s l e c a d r e d e l a p r o c é - d u r e d e r é c e p t i o n p a r t y p e ; b . e n t r e p r e n d d e s m o d i f i c a t i o n s s u r d e s v é h i c u l e s o u d e s o b j e t s d o n t l e t y p e a é t é r é c e p t i o n n é , s a n s l e s a n n o n c e r ; c . m e t s u r l e m a r c h é p l u s d e v é h i c u l e s o u d e c h â s s i s q u e l e n o m b r e f i x é à l ' a r t i c l e 4 , l e r à 3 e a l i n é a s . C h a p i t r e 6 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 4 5 E x é c u t i o n 1 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e ( D F J P ) p e u t r é g l e r l e s m o d a l i t é s r e l a t i v e s à l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e t é d i c t e r d e s i n s t r u c t i o n s . I l p e u t a c c o r d e r d e s e x c e p t i o n s d a n s d e s c a s p a r t i c u l i e r s . 4 0 0 7R é c e p t i o n p a r t y p e d e s v é h i c u l e s r o u t i e r s R O 1 9 9 5 2 I 1 p e u t r é g l e r , e n p l u s d e l a v é r i f i c a t i o n d e c o n f o r m i t é s e l o n l ' a r t i c l e 2 6 s s , l a s u r v e i l l a n c e d e s v é h i c u l e s i m m a t r i c u l é s . A r t . 4 6 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L e s a r t i c l e s 9 8 à 1 0 4 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 7 o c t o b r e 1 9 7 6 1 ) r é g l a n t l ' a d m i s s i o n d e s p e r s o n n e s e t d e s v é h i c u l e s à l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e ( O A C ) s o n t a b r o g é s . A r t . 4 7 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s L a p e r s o n n e q u i a u r a a n n o n c é p o u r l a r é c e p t i o n p a r t y p e , a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , d e s v é h i c u l e s , d e s c h â s s i s , d e s s y s t è m e s d e v é h i c u l e s , d e s c o m p o s a n t s d e v é h i c u l e s , d e s o b j e t s d ' é q u i p e m e n t o u d e s d i s p o s i t i f s d e p r o t e c t i o n , s e r a s o u m i s e a u d r o i t e n v i g u e u r j u s q u ' à p r é s e n t . L a p r o c é d u r e d e r é c e p t i o n p a r t y p e a v e c e t s a n s e x p e r t i s e t e c h n i q u e , s e l o n l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , p e u t t o u t e f o i s d é j à ê t r e a p p l i q u é e à p a r t i r d u l e t j u i l l e t 1 9 9 5 . A r t . 4 8 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e " o c t o b r e 1 9 9 5 . 1 9 j u i n 1 9 9 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , V i l l i g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 7 7 9 3 � 1 ) R S 7 4 1 . 5 1 ; R O 1 9 9 4 1 3 4 2 4 0 0 8l � R é c e p t i o n p a r t y p e d e s v é h i c u l e s r o u t i e r s R O 1 9 9 5 A n n e x e 1 ( a r t . 3 ) V é h i c u l e s e t o b j e t s s o u m i s à l a r é c e p t i o n p a r t y p e S o n t s o u m i s à l a r é c e p t i o n p a r t y p e l e s v é h i c u l e s e t o b j e t s s u i v a n t s , f a b r i q u é s e n s é r i e : 1 V é h i c u l e s , c h â s s i s e t s y s t è m e s d e v é h i c u l e s 1 . 1 L e s v o i t u r e s a u t o m o b i l e s e t l e u r s c h â s s i s , l e s m o t o c y c l e s , l e s m o t o c y c l e s l é g e r s , l e s q u a d r i c y c l e s l é g e r s à m o t e u r , l e s q u a d r i c y c l e s à m o t e u r , l e s t r i c y c l e s à m o t e u r , l e s c y c l o m o t e u r s , l e s r e m o r q u e s e t l e u r s c h â s s i s a i n s i q u e l e s s y s t è m e s d e s d i t s v é h i c u l e s . 1 . 2 F o n t e x c e p t i o n : — l e s t r o l l e y b u s ; — l e s v é h i c u l e s m i l i t a i r e s s e l o n l ' o r d o n n a n c e d u 1 7 a o û t 1 9 9 4 1 ) s u r l a c i r c u l a t i o n m i l i t a i r e ( O C M ) ; — I e s v é h i c u l e s d e s p e r s o n n e s q u i b é n é f i c i e n t d e p r i v i l è g e s e t d ' i m m u n i - t é s d i p l o m a t i q u e s ; — l e s r e m o r q u e s a g r i c o l e s ; — l e s m o n o a x e s e t l e u r s r e m o r q u e s ; — l e s v o i t u r e s à b r a s é q u i p é e s d ' u n m o t e u r . 2 C o m p o s a n t s d e v é h i c u l e s , o b j e t s d ' é q u i p e m e n t e t d i s p o s i t i f s d e p r o t e c t i o n p o u r l e s u t i l i s a t e u r s d ' u n v é h i c u l e 2 . 1 F e u x — l e s d i s p o s i t i f s d ' é c l a i r a g e e t a v e r t i s s e u r s o p t i q u e s , t a n t l e s o b l i g a t o i r e s q u e l e s f a c u l t a t i f s ; — l e s a p p a r e i l s a u t o m a t i q u e s d ' e n c l e n c h e m e n t e t d e c o m m u t a t i o n d e s f e u x ; — l e s d i s p o s i t i f s d e p r o t e c t i o n c o n t r e l ' é b l o u i s s e m e n t e t c e u x p e r m e t - t a n t d e m o d i f i e r l ' e f f e t d e l a l u m i è r e ; — l e s c a t a d i o p t r e s p r e s c r i t s . F o n t e x c e p t i o n : — l e s f e u x , l e s d y n a m o s e t l e s c a t a d i o p t r e s d e s c y c l e s . 1 ) R S 5 1 0 . 7 1 0 4 0 0 9R é c e p t i o n p a r t y p e d e s v é h i c u l e s r o u t i e r s R O 1 9 9 5 2 . 2 D i s p o s i t i f s d e s i g n a l i s a t i o n : — s i g n a l d e p a n n e ; — c l i g n o t e u r s d e d i r e c t i o n ; — a v e r t i s s e u r s a c o u s t i q u e s , t a n t l e s o b l i g a t o i r e s q u e l e s f a c u l t a t i f s ; 2 . 3 A u t r e s o b j e t s d ' é q u i p e m e n t a i n s i q u e d i s p o s i t i f s d e p r o t e c t i o n p o u r l e s u t i l i s a t e u r s d ' u n v é h i c u l e — l e s t a c h y g r a p h e s e t l e s e n r e g i s t r e u r s d e f i n d e p a r c o u r s , t a n t l e s o b l i g a t o i r e s q u e l e s f a c u l t a t i f s ; — l e s d i s q u e s d ' e n r e g i s t r e m e n t p o u r t a c h y g r a p h e s ; — l e s c e i n t u r e s d e s é c u r i t é p o u r v o i t u r e s a u t o m o b i l e s ; — l e s p o i n t s d ' a n c r a g e d e s c e i n t u r e s d e s é c u r i t é ; — l e s c a s q u e s p o u r m o t o c y c l i s t e s e t c y c l o m o t o r i s t e s ; — l e s e x t i n c t e u r s p o u r a u t o c a r s e t v é h i c u l e s t r a n s p o r t a n t d e s m a r c h a n - d i s e s d a n g e r e u s e s ; — l e s é q u i p e m e n t s d e s e c o u r s p o u r l e s v é h i c u l e s t r a n s p o r t a n t d e s l i q u i d e s d a n g e r e u x d a n s d e s c i t e r n e s ; — l e s s i l e n c i e u x d ' é c h a p p e m e n t d e r e c h a n g e q u i n ' o n t p a s d é j à é t é r é c e p t i o n n é s a v e c l e v é h i c u l e ; — l e s l i m i t e u r s d e v i t e s s e o b l i g a t o i r e s . N 3 7 7 9 3 � 4 0 1 0R é c e p t i o n p a r t y p e d e s v é h i c u l e s r o u t i e r s R O 1 9 9 5 A n n e x e 2 ( a i l . 5 , 1 8 e t 2 1 ) O r g a n e s c h a r g é s d e l a r é c e p t i o n e t d e l ' e x p e r t i s e O r g a n e s d e r é c e p t i o n C o m p é t e n t s p o u r : l � O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e S e c t i o n d e s h o m o l o g a t i o n s Q u e l l e n w e g 9 3 0 8 4 W a b e r n A s s o c i a t i o n d e s é t a b l i s s e m e n t s c a n t o n a u x d ' a s s u r a n c e i n c e n d i e B u n d e s g a s s e 2 0 3 0 0 1 B e r n e V é h i c u l e s , c h â s s i s , s y s t è m e s e t c o m p o s a n t s d e v é h i - c u l e s , o b j e t s d ' é q u i p e m e n t e t d i s p o s i t i f s d e p r o t e c - t i o n p o u r l e s u t i l i s a t e u r s d ' u n v é h i c u l e , s e l o n l ' a n - n e x e 1 , e x c e p t é s l e s e x t i n c t e u r s . E x t i n c t e u r s p o u r a u t o c a r s e t v é h i c u l e s q u i t r a n s - p o r t e n t d e s m a r c h a n d i s e s d a n g e r e u s e s . O r g a n e s d ' e x p e r t i s e C o m p é t e n t s p o u r : O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e S e c t i o n d e s h o m o l o g a t i o n s Q u e l l e n w e g 9 3 0 8 4 W a b e r n O f f i c e f é d é r a l d e m é t r o l o g i e L i n d e n w e g 5 0 3 0 8 4 W a b e r n L a b o r a t o i r e f é d é r a l d ' e s s a i d e s m a t é r i a u x e t d e r e c h e r c h e s ( E M P A ) U e b e r l a n d s t r a s s e 1 2 9 8 6 0 0 D ü b e n d o r f L a b o r a t o i r e f é d é r a l d ' e s s a i d e s m a t é r i a u x e t d e r e c h e r c h e s ( E M P A ) U n t e r s t r a s s e 1 1 C a s e p o s t a l e 9 7 7 9 0 0 1 S a i n t - G a l l V é h i c u l e s , c h â s s i s , s y s t è m e s e t c o m p o s a n t s d e v é h i - c u l e s , o b j e t s d ' é q u i p e m e n t e t d i s p o s i t i f s d e p r o t e c - t i o n p o u r u t i l i s a t e u r s d ' u n v é h i c u l e , s e l o n l ' a n n e x e 1 , p o u r a u t a n t q u ' i l s n e s o i e n t p a s e x p e r t i s é s p a r u n a u t r e o r g a n e m e n t i o n n é c i - a p r è s . F e u x , c a t a d i o p t r e s e t d i s p o s i t i f s d e s i g n a l i s a t i o n a i n s i q u e l i m i t e u r s d e v i t e s s e , t a c h y g r a p h e s , e n r e - g i s t r e u r s d e f i n d e p a r c o u r s e t c o n t r ô l e s d e f o n c - t i o n n e m e n t d e s d i s q u e s d ' e n r e g i s t r e m e n t p o u r t a - c h y g r a p h e s . E x p e r t i s e s d e s g a z d ' é c h a p p e m e n t , d e l a c o n s o m - m a t i o n d e c a r b u r a n t , d e l a p u i s s a n c e d e s m o t e u r s e t d e s é m i s s i o n s d e f u m é e s , p o u r t o u t e s l e s c a t é g o - r i e s d e v é h i c u l e s . E x p e r t i s e t e c h n i q u e d e l a c o m p o s i t i o n d u p a p i e r d e s d i s q u e s d ' e n r e g i s t r e m e n t p o u r t a c h y g r a p h e s , t e s t s s t a t i q u e s d e s c e i n t u r e s d e s é c u r i t é e t t e s t s d e s c a s q u e s p o u r m o t o c y c l i s t e s e t c y c l o m o t o r i s t e s . 4 0 1 1R é c e p t i o n p a r t y p e d e s v é h i c u l e s r o u t i e r s R O 1 9 9 5 O r g a n e s d e r é c e p t i o n C o m p é t e n t s p o u r : D y n a m i c T e s t C e n t e r ( D T C ) c / o E c o l e d ' i n g é n i e u r s d e B i e n n e 2 5 3 7 V a u f f e l i n E c o l e d ' i n g é n i e u r s d e B i e n n e O r g a n e d ' e x p e r t i s e d e s é m i s s i o n s d e g a z d ' é c h a p p e m e n t G w e r d t s t r a s s e 5 ? S I O N i d a n E c o l e d ' i n g é n i e u r s d e B i e n n e 2 5 3 7 V a u f f e l i n A s s o c i a t i o n d e s é t a b l i s s e m e n t s c a n t o n a u x d ' a s s u r a n c e i n c e n d i e B u n d e s g a s s e 2 0 3 0 0 1 B e r n e A s s o c i a t i o n p o u r l a s a u v e g a r d e d e l ' h y g i è n e d e l ' a i r ( A S H E A ) S p a n w e i d s t r a s s e 3 8 0 0 6 Z u r i c h S o c i é t é s u i s s e d e l ' i n d u s t r i e d u g a z e t d e s e a u x ( S S I G E ) G r u t l i s t r a s s e 4 4 8 0 2 7 Z u r i c h A s s o c i a t i o n s u i s s e d e s é l e c t r i c i e n s ( A S E ) L u p p m e n s t r a s s e 1 8 3 2 0 F e h r a l t o r f o u I n s p e c t i o n f é d é r a l e d e s i n s t a l l a t i o n s à c o u r a n t f o r t D é p t m a t é r i e l e t a p p a r e i l s L u p p m e n s t r a s s e 1 8 3 2 0 F e h r a l t o r f T e s t s d y n a m i q u e s d e s c e i n t u r e s d e s é c u r i t é p o u r v é h i c u l e s i n d i v i d u e l s e t d e l e u r s p o i n t s d ' a n c r a g e a i n s i q u e d e l a r é s i s t a n c e s t a t i q u e e t d y n a m i q u e d e s v é h i c u l e s . E x p e r t i s e d e s é m i s s i o n s d e g a z d ' é c h a p p e m e n t e t d e f u m é e s a i n s i q u e m e s u r a g e s d e l a p u i s s a n c e d e s m o t e u r s . T e s t s d y n a m i q u e s d e s c e i n t u r e s d e s é c u r i t é e t d e l e u r s p o i n t s d ' a n c r a g e . E x t i n c t e u r s p o u r a u t o c a r s e t v é h i c u l e s t r a n s p o r t a n t d e s m a r c h a n d i s e s d a n g e r e u s e s . E q u i p e m e n t s d e s e c o u r s p o u r l e s v é h i c u l e s t r a n s - p o r t a n t d e s l i q u i d e s d a n g e r e u x d a n s d e s c i t e r n e s . E x p e r t i s e d e l ' i n s t a l l a t i o n d e g a z s u r l e s v é h i c u l e s f o n c t i o n n a n t a u g a z . E x p e r t i s e é l e c t r o t e c h n i q u e d e s v é h i c u l e s é l e c - t r i q u e s , s o l a i r e s , h y b r i d e s , e t c . � 4 0 1 2R é c e p t i o n p a r t y p e d e s v é h i c u l e s r o u t i e r s R O 1 9 9 5 A n n e x e 3 ( a r t . 3 2 ) E m o l u m e n t s 1 E m o l u m e n t s d e b a s e p o u r l a r é c e p t i o n p a r t y p e d e v é h i c u l e s e t d e c h â s s i s s a n s e x p e r t i s e t e c h n i q u e L ' é m o l u m e n t e s t f i x é c o m m e i l s u i t : F r a n c s 1 . 1 P o u r l e s t r a v a u x a d m i n i s t r a t i f s c o n c e r n a n t d e s d o c u m e n t s 2 0 0 . - 1 . 2 P o u r l a d é l i v r a n c e d e l a r é c e p t i o n p a r t y p e 1 0 0 . - 1 . 3 P o u r u n e f i c h e s u p p l é m e n t a i r e , d e s c o m p l é m e n t s , a d - j o n c t i o n s e t c o r r e c t i o n s 2 0 0 . - 1 . 4 P o u r l ' o c t r o i d u d r o i t d ' u t i l i s e r u n e r é c e p t i o n p a r t y p e e x i s t a n t e ( a r t . 6 , t e r a l . ) , p a r r é c e p t i o n 3 0 0 . - 2 E m o l u m e n t s d e b a s e p o u r l a r é c e p t i o n p a r t y p e d e v é h i c u l e s e t d e c h â s s i s a v e c e x p e r t i s e t e c h n i q u e L ' é m o l u m e n t c o m p r e n d l ' i n s c r i p t i o n , l a p r é p a r a t i o n e t l ' e x é c u t i o n d e l ' e x p e r t i s e t e c h n i q u e — à l ' e x c e p t i o n d e s e x p e r t i s e s t e c h n i q u e s r é a l i s é e s s é p a r é m e n t s e l o n l e c h i f f r e 6 — l e s t r a v a u x a d m i n i s t r a t i f s e t l e s d é b o u r s o r d i n a i r e s j u s q u ' à e t y c o m p r i s l a d é l i v r a n c e d e l a r é c e p t i o n p a r t y p e . I l e s t f i x é c o m m e i l s u i t : 2 . 1 p o u r l e s m o t o c y c l e s , l e s m o t o c y c l e s l é g e r s , l e s q u a d r i - c y c l e s l é g e r s à m o t e u r , l e s t r i c y c l e s à m o t e u r , l e s q u a d r i - c y c l e s à m o t e u r , l e s c y c l o m o t e u r s , l e s r e m o r q u e s i n d u s - t r i e l l e s d e t r a n s p o r t e t d e t r a v a i l e t l e u r s c h â s s i s , d o n t l e F r a n c s p o i d s t o t a l n ' e x c è d e p a s 2 0 0 0 k g 3 0 0 . — P o u r l e s v a r i a n t e s d u m ê m e t y p e 2 0 0 . - 2 . 2 P o u r l e s v o i t u r e s a u t o m o b i l e s l é g è r e s d e t r a n s p o r t e t d e t r a v a i l e t l e u r s c h â s s i s , l e s r e m o r q u e s i n d u s t r i e l l e s d e t r a n s p o r t e t d e t r a v a i l e t l e u r s c h â s s i s , d o n t l e p o i d s t o t a l e x c è d e 2 0 0 0 k g 6 0 0 . — P o u r l e s v a r i a n t e s d u m ê m e t y p e 4 0 0 . - 2 . 3 P o u r l e s v o i t u r e s a u t o m o b i l e s l o u r d e s d e t r a n s p o r t e t d e t r a v a i l e t l e u r s c h â s s i s 9 0 0 . — P o u r l e s v a r i a n t e s d u m ê m e t y p e 5 0 0 . - 4 0 1 3R é c e p t i o n p a r t y p e d e s v é h i c u l e s r o u t i e r s R O 1 9 9 5 3 E m o l u m e n t s a d d i t i o n n e l s p o u r l a r é c e p t i o n p a r t y p e d e v é h i c u l e s e t d e c h â s s i s P o u r c h a q u e v é h i c u l e i m m a t r i c u l é , l ' é m o l u m e n t a d d i t i o n n e l e s t f i x é c o m m e i l s u i t : F r a n c s 3 . 1 P o u r l e s v o i t u r e s a u t o m o b i l e s 5 . 5 0 3 . 2 P o u r l e s r e m o r q u e s e t l e s m o t o c y c l e s 4 . - 3 . 3 P o u r l e s c y c l o m o t e u r s 1 . 5 0 L e j u s t i f i c a t i f d u p a i e m e n t d e l ' é m o l u m e n t a d d i t i o n n e l , p e r ç u p o u r l e s v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s e t l e s r e m o r q u e s , e s t u n t i m b r e d e c o n t r ô l e q u e l e t i t u l a i r e d e l a r é c e p t i o n p a r t y p e d o i t c o l l e r s u r l e s r a p p o r t s d ' e x p e r t i s e d e s v é h i c u l e s . L e s r a p p o r t s d ' e x p e r t i s e s a n s t i m b r e s d e c o n t r ô l e s e r o n t r e n v o y é s . L ' é m o l u m e n t a d d i t i o n n e l p o u r l e s c y c l o m o t e u r s e s t p e r ç u p a r l ' o r g a n e d e r é c e p t i o n a u p r è s d u t i t u l a i r e d e l a r é c e p t i o n p a r t y p e , c o n f o r m é m e n t à d e s l i s t e s a d h o c . L ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e p e u t c o n s u l t e r l a d é c l a r a t i o n d e d o u a n e . 4 E m o l u m e n t s p o u r l e s r é c e p t i o n s d e s c o m p o s a n t s d e v é h i c u l e s e t l e s r é c e p t i o n s p a r t y p e quant a u x g a z d ' é c h a p p e m e n t L ' é m o l u m e n t e s t f i x é c o m m e i l s u i t : F r a n c s 4 . 1 P o u r l e s r é c e p t i o n s n a t i o n a l e s p a r t y p e q u a n t a u x g a z d ' é c h a p p e m e n t 2 6 0 . - 4 . 2 P o u r l e s r é c e p t i o n s n a t i o n a l e s p a r t y p e d e f e u x , d e d i s p o - s i t i f s d e s i g n a l i s a t i o n e t d ' a u t r e s o b j e t s d ' é q u i p e m e n t 6 5 . - 4 . 3 P o u r l e s r é c e p t i o n s p a r t y p e a v e c v a l i d i t é i n t e r n a t i o n a l e 2 6 0 . - 5 E m o l u m e n t s e n f o n c t i o n d u t e m p s c o n s a c r é P o u r l e s e x p e r t i s e s t e c h n i q u e s e t a d m i n i s t r a t i v e s , l ' é m o l u m e n t v a r i e e n t r e 7 0 e t 1 2 0 f r a n c s p a r h e u r e d e t r a v a i l . I l d é p e n d d u v o l u m e e t d e l a d i f f i c u l t é d e l ' a c t e e t s ' a p p l i q u e a u x p r e s t a t i o n s q u i n e c o r r e s p o n d e n t p a s a u v o l u m e o r d i n a i r e d e l ' e x p e r t i s e a i n s i q u ' a u x v é r i f i c a t i o n s d e c o n f o r m i t é o u a u x e x p e r t i s e s s p é c i a l e s s e l o n l e c h i f f r e 6 . 3 . 6 E m o l u m e n t s p o u r d e s e x p e r t i s e s e f f e c t u é e s i n d é p e n d a m m e n t d e c e l l e s f i g u r a n t a u c h i f f r e 2 ( e x p e r t i s e s d e s s y s t è m e s d e v é h i c u l e s ) 6 . 1 E m o l u m e n t s p o u r l e s e x p e r t i s e s d u n i v e a u s o n o r e L ' é m o l u m e n t p o u r l e s e x p e r t i s e s d u n i v e a u s o n o r e c o m p r e n d l ' i n s c r i p - t i o n , l a p r é p a r a t i o n , l e s m e s u r a g e s a u p a s s a g e d u v é h i c u l e e t à l ' a r r ê t , 4 0 1 4 �R é c e p t i o n p a r t y p e d e s v é h i c u l e s r o u t i e r s R O 1 9 9 5 j u s q u ' à e t y c o m p r i s l ' é t a b l i s s e m e n t d u r a p p o r t d ' e x p e r t i s e . I l e s t f i x é c o m m e i l s u i t : 6 . 1 . 1 P o u r l e s m o t o c y c l e s , l e s m o t o c y c l e s l é g e r s , l e s q u a d r i - c y c l e s l é g e r s à m o t e u r , l e s q u a d r i c y c l e s à m o t e u r e t l e s t r i c y c l e s à m o t e u r 2 4 0 . - 6 . 1 . 2 P o u r l e s v o i t u r e s a u t o m o b i l e s l é g è r e s d e t r a n s p o r t e t d e t r a v a i l e t l e u r s c h â s s i s 2 4 0 . - 6 . 1 . 3 P o u r l e s v o i t u r e s a u t o m o b i l e s l o u r d e s d e t r a n s p o r t e t d e t r a v a i l e t l e u r s c h â s s i s 3 2 0 . - 6 . 1 . 4 P o u r m e s u r e r à l ' a r r ê t l e n i v e a u s o n o r e d e s v é h i c u l e s à c h e n i l l e s e t à b a n d a g e m é t a l l i q u e , a i n s i q u e p o u r m e s u r e r l e n i v e a u s o n o r e d e l ' é c h a p p e m e n t d ' a i r c o m p r i m é 8 0 . - 6 . 2 E m o l u m e n t s p o u r l e s e x p e r t i s e s d e f u m é e s d e m o t e u r s d i e s e l L ' é m o l u m e n t e s t f i x é c o m m e i l s u i t : P o u r d e s m e s u r a g e s à p l e i n e c h a r g e e t e n a c c é l é r a t i o n l i b r e 1 6 0 . — 6 . 3 L e s é m o l u m e n t s p o u r l e s a u t r e s e x p e r t i s e s d e s y s t è m e s d e v é h i c u l e s s o n t f i x é s , e n f o n c t i o n d u t e m p s c o n s a c r é , c o n f o r m é m e n t a u c h i f f r e 5 . 7 E m o l u m e n t s p o u r l a d i s p e n s e d e l a r é c e p t i o n p a r t y p e S e l o n l ' a r t i c l e 4 , 2 e e t 3 e a l i n é a s , l ' é m o l u m e n t p a r v é h i c u l e e s t f i x é c o m m e i l s u i t : 7 . 1 P o u r l e s v o i t u r e s a u t o m o b i l e s l o u r d e s d e t r a n s p o r t e t d e F r a n c s t r a v a i l 1 5 0 . - 7 . 2 P o u r l e s v o i t u r e s a u t o m o b i l e s l é g è r e s d e t r a n s p o r t e t d e t r a v a i l 1 0 0 . - 7 . 3 P o u r l e s a u t r e s v é h i c u l e s 7 5 . - 8 A u t r e s é m o l u m e n t s L ' é m o l u m e n t e s t f i x é c o m m e i l s u i t : 8 . 1 P o u r l a r e m i s e d e d o n n é e s e t f o r m u l e s s u r F r a n c s d e s s u p p o r t s i n f o r m a t i q u e s p a r s u p p o r t 2 0 . - 8 . 2 P o u r l a c o m m u n i c a t i o n d e d o n n é e s r e l a - t i v e s a u x é m i s s i o n s p a r l i s t e 2 0 . — N 3 7 7 9 3 4 0 1 5 F r a n c sR é c e p t i o n p a r t y p e d e s v é h i c u l e s r o u t i e r s R O 1 9 9 5 A n n e x e 4 ( a r t . 1 6 e t 1 8 ) A n n e x e s à l a d e m a n d e d e r é c e p t i o n p a r t y p e A . I n s c r i p t i o n p o u r d e s v o i t u r e s a u t o m o b i l e s a v e c r é c e p t i o n g é n é r a l e - C E 1 . D o n n é e s s u r l a f i c h e d e r é c e p t i o n s e l o n l ' a n n e x e 5 ( f o r m u l e 1 ) ) 2 . R é c e p t i o n g é n é r a l e - C E 3 . R é c e p t i o n q u a n t a u n i v e a u s o n o r e 4 . R é c e p t i o n q u a n t a u x g a z d ' é c h a p p e m e n t ( p o u r m o t e u r s d i e s e l , i n c l u s l e s f u m é e s ) 5 . R é c e p t i o n q u a n t a u x f r e i n s a v e c s c h é m a d e s f r e i n s e t l é g e n d e 6 . R e p r é s e n t a t i o n g r a p h i q u e d u d i s p o s i t i f d ' é c h a p p e m e n t , a v e c l e s c o t e s 7 . D i a g r a m m e d e l a c o u r b e d e p u i s s a n c e n e t t e d u m o t e u r e t d e la c o u r b e c a r a c t é r i s t i q u e d u c o u p l e a v e c i n d i c a t i o n d e l a n o r m e d e m e s u r e 8 . D o n n é e s c o n c e r n a n t l a f i c h e d ' e n t r e t i e n d u s y s t è m e a n t i p o l l u t i o n 2 ) B . A u t r e s i n s c r i p t i o n s a v e c r é c e p t i o n p a r t i e l l e - C E , d é c l a r a t i o n d e c o n f o r m i t é , r é c e p t i o n s e l o n l e d r o i t é t r a n g e r o u i n t e r n a t i o n a l a i n s i q u ' i n s c r i p t i o n à l ' e x p e r t i s e t e c h n i q u e e f f e c t u é e p a r l ' O F P 1 D o n n é e s g é n é r a l e s 1 . 1 M a r q u e d e f a b r i q u e 1 . 2 D é s i g n a t i o n d u t y p e 1 . 3 D é s i g n a t i o n t e c h n i q u e 1 . 4 C a t é g o r i e d e v é h i c u l e d e l a C E 1 . 5 C o n s t r u c t e u r e t p a y s d e m o n t a g e 1 . 6 R e q u é r a n t 1 . 7 G a r a n t i e d u c o n s t r u c t e u r p o u r l e p o i d s t o t a l 1 . 8 J a n t e s e t p n e u m a t i q u e s , y c o m p r i s l e s v a r i a n t e s é v e n t u e l l e s ( l e s p n e u - m a t i q u e s q u i n e s o n t p a s m e n t i o n n é s d a n s l e s n o r m e s E T R T O o u d a n s l e s m a n u e l s c o n c e r n a n t l e s p n e u m a t i q u e s r e q u i è r e n t u n e g a r a n t i e d u f a b r i c a n t d e p n e u m a t i q u e s ) 1 . 9 P r o s p e c t u s i l l u s t r é s o u p h o t o g r a p h i e s ( p r i s e d e v u e f r o n t a l e , l a t é r a l e e t a r r i è r e ) 1 . 1 0 R e p r é s e n t a t i o n g r a p h i q u e des d i m e n s i o n s p r i n c i p a l e s , a v e c l e s c o t e s 1 . 1 1 V a r i a n t e s d ' e x é c u t i o n é v e n t u e l l e s 1 ) P e u t ê t r e o b t e n u e a u p r è s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e , Q u e l l e n w e g 9 , 3 0 8 4 W a b e r n . 2 ) O r d o n n a n c e d u 2 2 d é c e m b r e 1 9 9 3 r e l a t i v e à l ' e n t r e t i e n e t a u c o n t r ô l e s u b s é q u e n t d e s v o i t u r e s a u t o m o b i l e s e n c e q u i c o n c e r n e l e s é m i s s i o n s d e g a z d ' é c h a p p e m e n t e t d e f u m é e s ( R S 7 4 1 . 4 3 7 ) . 4 0 1 6R é c e p t i o n p a r t y p e d e s v é h i c u l e s r o u t i e r s R O 1 9 9 5 1 . 1 2 R e p r é s e n t a t i o n g r a p h i q u e d e l ' e m p l a c e m e n t d e t o u s l e s f e u x , a v e c l e s c o t e s ( d i s t a n c e d u s o l , d i s t a n c e d u b o r d ) 1 . 1 3 M o d i f i c a t i o n s e t c o m p l é m e n t s e f f e c t u é s p o u r l a S u i s s e p a r l e c o n s t r u c - t e u r o u l ' i m p o r t a t e u r 1 . 1 4 A u t r e s d o c u m e n t s , d a n s d e s c a s s p é c i a u x 2 A u t r e s d o n n é e s p o u r l e s v o i t u r e s d e t o u r i s m e , l e s a u t o c a r s , l e s v o i t u r e s a u t o m o b i l e s d e t r a n s p o r t 2 . 1 D o n n é e s p e r m e t t a n t d e d é c o d e r l a d é s i g n a t i o n d u t y p e , l e n u m é r o d u c h â s s i s e t l ' i d e n t i f i c a t i o n d u m o t e u r 2 . 2 C a r a c t é r i s t i q u e s d u m o t e u r t e l l e s q u e g e n r e d e c o n s t r u c t i o n , c y l i n d r é e , a l é s a g e , c o u r s e , c o m p r e s s i o n , n a t u r e d u c a r b u r a n t , s u r a l i m e n t a t i o n , e t c . 2 . 3 D i a g r a m m e d e l a c o u r b e d e p u i s s a n c e d u m o t e u r e t d e l a c o u r b e c a r a c t é r i s t i q u e d u c o u p l e a v e c d é s i g n a t i o n d u t y p e d e m o t e u r e t d e l a n o r m e d e m e s u r e 2 . 4 D o n n é e s c o n c e r n a n t l e g e n r e d e d é p a r a s i t a g e , s e l o n l ' a n n e x e 1 2 d e l ' O E T V 2 . 5 R e p r é s e n t a t i o n s g r a p h i q u e s d u d i s p o s i t i f d ' é c h a p p e m e n t e t s c h é m a d u s y s t è m e d ' a d m i s s i o n , a v e c l e s c o t e s 2 . 6 T r a n s m i s s i o n : r â p p o r t d e l a b o î t e d e v i t e s s e s e t d u p o n t , e m b r a y a g e , v i t e s s e m a x i m a l e 2 . 7 S c h é m a d u f r e i n d e s e r v i c e , d u f r e i n a u x i l i a i r e e t d u f r e i n d e s t a t i o n n e - m e n t a v e c l ' i n d i c a t i o n d e s d é m u l t i p l i c a t i o n s e t d e s s u r f a c e s e f f e c t i v e s d e f r e i n a g e o u r é c e p t i o n p a r t i e l l e - C E , s e l o n l ' a n n e x e 7 d e l ' O E T V 2 . 8 R e p r é s e n t a t i o n g r a p h i q u e o u d e s c r i p t i o n d e l a s u s p e n s i o n , d e l a d i r e c - t i o n , d u r é s e r v o i r d e c a r b u r a n t ( n o m b r e , m a t é r i a u , c a p a c i t é ) 2 . 9 A t t e s t a t i o n d ' u n e e x p e r t i s e r e l a t i v e a u x p o i n t s d ' a n c r a g e d e s c e i n t u r e s d e s é c u r i t é , s e l o n l ' a n n e x e 2 d e l ' O E T V 2 . 1 0 A t t e s t a t i o n d ' u n e e x p e r t i s e d u n i v e a u s o n o r e , s e l o n l ' a n n e x e 6 d e l ' O E T V 2 . 1 1 A t t e s t a t i o n d ' u n e e x p e r t i s e d e s g a z d ' é c h a p p e m e n t , s e l o n l ' a n n e x e 5 d e l ' O E T V 2 . 1 2 A t t e s t a t i o n d ' u n e e x p e r t i s e d e l a f u m é e p r o d u i t e p a r l e s m o t e u r s d i e s e l , s e l o n l ' a n n e x e 5 d e l ' O E T V 2 . 1 3 A t t e s t a t i o n d ' u n e m e s u r e d e c o n s o m m a t i o n d e c a r b u r a n t c o n f o r m é - m e n t à l ' a r t i c l e 9 7 , 4 e e t 5 e a l i n é a s , O E T V 2 . 1 4 D o n n é e s d e s t i n é e s à l a f i c h e d ' e n t r e t i e n d u s y s t è m e a n t i p o l l u t i o n 3 A u t r e s d o n n é e s p o u r l e s m o t o c y c l e s , c y c l o m o t e u r s , q u a d r i c y c l e s l é g e r s à m o t e u r , q u a d r i c y c l e s à m o t e u r e t t r i c y c l e s à m o t e u r 3 . 1 D é c l a r a t i o n d u c o n s t r u c t e u r a t t e s t a n t q u e l e v é h i c u l e s e p r ê t e à l ' u t i l i s a t i o n a v e c u n s i d e - c a r o u u n e r e m o r q u e e t i n d i q u a n t l e s p o i d s t o t a u x o u l e s p o i d s r e m o r q u a b l e s a u t o r i s é s à c e t e f f e t 3 . 2 D o n n é e s p e r m e t t a n t d e d é c o d e r l a d é s i g n a t i o n d u t y p e , l e n u m é r o d u c h â s s i s e t l ' i d e n t i f i c a t i o n d u m o t e u r 4 0 1 7R é c e p t i o n p a r t y p e d e s v é h i c u l e s r o u t i e r s R O 1 9 9 5 3 . 3 C a r a c t é r i s t i q u e s d u m o t e u r , t e l l e s q u e g e n r e d e c o n s t r u c t i o n , c y l i n d r é e , a l é s a g e , c o u r s e , c o m p r e s s i o n , n a t u r e d u c a r b u r a n t , s u r a l i m e n t a t i o n , e t c . 3 . 4 D i a g r a m m e d e l a c o u r b e d e p u i s s a n c e d u m o t e u r e t d e l a c o u r b e c a r a c t é r i s t i q u e d u c o u p l e a v e c d é s i g n a t i o n d u t y p e d e m o t e u r e t d e l a n o r m e d e m e s u r e C y c l o m o t e u r s a v e c l e d i a g r a m m e d e l a c o u r b e d e p u i s s a n c e n e t t e d u m o t e u r é t a b l i p a r l ' E M P A , à D ü b e n d o r f 3 . 5 D o n n é e s c o n c e r n a n t l e g e n r e d e d é p a r a s i t a g e , s e l o n l ' a n n e x e 1 2 d e l ' O E T V 3 . 6 R e p r é s e n t a t i o n s g r a p h i q u e s d u d i s p o s i t i f d ' é c h a p p e m e n t e t s c h é m a d u s y s t è m e d ' a d m i s s i o n , a v e c l e s c o t e s 3 . 7 T r a n s m i s s i o n d e l a p u i s s a n c e : r a p p o r t s d e l a b o î t e d e v i t e s s e s e t d u p o n t , e m b r a y a g e , v i t e s s e m a x i m a l e 3 . 8 S c h é m a d u f r e i n d e s e r v i c e , d u f r e i n a u x i l i a i r e e t d u f r e i n d e s t a t i o n n e - m e n t a v e c l ' i n d i c a t i o n d e s d é m u l t i p l i c a t i o n s e t d e s s u r f a c e s e f f e c t i v e s d e f r e i n a g e o u r é c e p t i o n p a r t i e l l e - C E , s e l o n l ' a n n e x e 7 d e l ' O E T V 3 . 9 R e p r é s e n t a t i o n g r a p h i q u e o u d e s c r i p t i o n d e l a s u s p e n s i o n , d e l a d i r e c - t i o n , d u r é s e r v o i r d e c a r b u r a n t ( n o m b r e , m a t é r i a u , c a p a c i t é ) 3 . 1 0 A t t e s t a t i o n d ' u n e e x p e r t i s e d u n i v e a u s o n o r e , s e l o n l ' a n n e x e 6 d e l ' O E T V 3 . 1 1 A t t e s t a t i o n d ' u n e e x p e r t i s e d e s g a z d ' é c h a p p e m e n t , s e l o n l ' O E V 3 o u 4 1 ) 4 A u t r e s d o n n é e s p o u r l e s v o i t u r e s a u t o m o b i l e s d e t r a v a i l e t l e s c h a r i o t s à m o t e u r 4 . 1 G a r a n t i e p o u r l e p o i d s t o t a l a u t o r i s é d e l ' e n s e m b l e o u p o u r l e p o i d s r e m o r q u a b l e a u t o r i s é , f r e i n é o u n o n f r e i n é 4 . 2 D o n n é e s p e r m e t t a n t d e d é c o d e r l a d é s i g n a t i o n d u t y p e , l e n u m é r o d u c h â s s i s e t l ' i d e n t i f i c a t i o n d u m o t e u r 4 . 3 C a r a c t é r i s t i q u e s d u m o t e u r , t e l l e s q u e g e n r e d e c o n s t r u c t i o n , c y l i n d r é e , a l é s a g e , c o u r s e , c o m p r e s s i o n , n a t u r e d u c a r b u r a n t , s u r a l i m e n t a t i o n , e t c . 4 . 4 D i a g r a m m e d e l a c o u r b e d e p u i s s a n c e d u m o t e u r e t d e l a c o u r b e c a r a c t é r i s t i q u e d u c o u p l e a v e c d é s i g n a t i o n d u t y p e d e m o t e u r e t d e l a n o r m e d e m e s u r e 4 . 5 D o n n é e s c o n c e r n a n t l e g e n r e d e d é p a r a s i t a g e , s e l o n l ' a n n e x e 1 2 d e l ' O E T V 4 . 6 R e p r é s e n t a t i o n s g r a p h i q u e s d u d i s p o s i t i f d ' é c h a p p e m e n t e t s c h é m a d u s y s t è m e d ' a d m i s s i o n , a v e c l e s c o t e s 4 . 7 T r a n s m i s s i o n : r a p p o r t d e l a b o î t e d e v i t e s s e s e t d u p o n t , e m b r a y a g e , v i t e s s e m a x i m a l e 1 ) O E V 3 e t 4 d u 2 2 o c t o b r e 1 9 8 6 ( R S 7 4 1 . 4 3 5 . 3 e t 7 4 1 . 4 3 5 . 4 ) . 4 0 1 8 � ` )l � R é c e p t i o n p a r t y p e d e s v é h i c u l e s r o u t i e r s R O 1 9 9 5 4 . 8 S c h é m a d u f r e i n d e s e r v i c e , d u f r e i n a u x i l i a i r e e t d u f r e i n d e s t a t i o n n e - m e n t a v e c l ' i n d i c a t i o n d e s d é m u l t i p l i c a t i o n s e t d e s s u r f a c e s e f f e c t i v e s d e f r e i n a g e o u r é c e p t i o n p a r t i e l l e - C E , s e l o n l ' a n n e x e 7 d e l ' O E T V 4 . 9 R e p r é s e n t a t i o n g r a p h i q u e o u d e s c r i p t i o n d e l a s u s p e n s i o n , d e l a d i r e c - t i o n , d u r é s e r v o i r d e c a r b u r a n t ( n o m b r e , m a t é r i a u , c a p a c i t é ) 4 . 1 0 A t t e s t a t i o n c o n c e r n a n t l ' a r c e a u , l e c a d r e o u l a c a b i n e d e s é c u r i t é p o u r l e s v é h i c u l e s a g r i c o l e s , s e l o n l ' a r t i c l e 1 5 3 d e l ' O E T V 4 . 1 1 A t t e s t a t i o n d ' u n e e x p e r t i s e d u n i v e a u s o n o r e , s e l o n l ' a n n e x e 6 d e l ' O E T V 4 . 1 2 A t t e s t a t i o n d ' u n e e x p e r t i s e d e l a f u m é e p r o d u i t e p a r l e s m o t e u r s d i e s e l , s e l o n l ' a n n e x e 5 d e l ' O E T V 4 . 1 3 D o n n é e s d e s t i n é e s à l a f i c h e d ' e n t r e t i e n d u s y s t è m e a n t i p o l l u t i o n 5 A u t r e s d o n n é e s p o u r l e s r e m o r q u e s 5 . 1 G a r a n t i e q u a n t à l a c a p a c i t é d e c h a r g e d e s e s s i e u x 5 . 2 C h a r g e d u t i m o n e t f o r c e d e t r a c t i o n d u t i m o n , d e l a f o u r c h e d ' a t t e l a g e e t d u d i s p o s i t i f d ' a t t e l a g e ( b o u l e / a n n e a u ) 5 . 3 V i t e s s e m a x i m a l e a u t o r i s é e 5 . 4 D o n n é e s p e r m e t t a n t d e d é c o d e r l a d é s i g n a t i o n d u t y p e e t l e n u m é r o d u c h â s s i s 5 . 5 S c h é m a d u f r e i n d e s e r v i c e e t d u f r e i n d e s t a t i o n n e m e n t , a v e c l ' i n d i c a - t i o n d e s d é m u l t i p l i c a t i o n s e t d e s s u r f a c e s e f f e c t i v e s d e f r e i n a g e o u r é c e p t i o n p a r t i e l l e — C E , s e l o n l ' a n n e x e 2 d e l ' O E ' l ' V 5 . 6 R e p r é s e n t a t i o n g r a p h i q u e o u d e s c r i p t i o n d e l a s u s p e n s i o n 6 V é h i c u l e s é l e c t r i q u e s 6 . 1 P u i s s a n c e d u m o t e u r : d i a g r a m m e d e l a p u i s s a n c e c o n t i n u e 6 . 2 T r a n s m i s s i o n : r a p p o r t s d e l a b o î t e d e v i t e s s e s e t d u p o n t , e m b r a y a g e , v i t e s s e m a x i m a l e 6 . 3 S c h é m a d u f r e i n d e s e r v i c e , d u f r e i n a u x i l i a i r e e t d u f r e i n d e s t a t i o n n e - m e n t a v e c l ' i n d i c a t i o n d e s d é m u l t i p l i c a t i o n s e t d e s s u r f a c e s e f f e c t i v e s d e f r e i n a g e o u r é c e p t i o n p a r t i e l l e - C E , s e l o n l ' a n n e x e 7 d e l ' O E T V 6 . 4 R e p r é s e n t a t i o n g r a p h i q u e o u d e s c r i p t i o n d e l a s u s p e n s i o n , d e l a d i r e c - t i o n 6 . 5 A t t e s t a t i o n d ' u n e e x p e r t i s e d e s c e i n t u r e s d e s é c u r i t é e t d e l e u r s p o i n t s d ' a n c r a g e , s e l o n l ' a n n e x e 2 d e l ' O E T V 6 . 6 A t t e s t a t i o n d ' u n e e x p e r t i s e d u n i v e a u s o n o r e , s e l o n l ' a n n e x e 6 d e l ' O E T V 6 . 7 A t t e s t a t i o n q u a n t à l a s é c u r i t é é l e c t r i q u e d e s d i s p o s i t i o n s O M B T , s e l o n l ' a r t i c l e 5 1 d e l ' O E T V N 3 7 7 9 3 4 0 1 9c R é c e p t i o n p a r t y p e d e s v é h i c u l e s r o u t i e r s N R O 1 9 9 5 F o r m e e t c o n t e n u d e l a r é c e p t i o n p a r t y p e 1 . V o i t u r e s a u t o m o b i l e s , q u a d r i c y c l e s à m o t e u r e t q u a d r i c y c l e s l é g e r s à m o t e u r R e m a r q u e : p o u r t r a c t e u r s e t c h a r i o t s à m o t e u r , l a v i t e s s e d e l ' a r b r e d e p r i s e d e f o r c e d a n s 2 p o s i t i o n s s e r a i n d i q u é e e n s u p p l é m e n t . R é c e p t i o n s u i s s e p a r t y p e o t G e n r e d e v h c 2 Z 0 4 M a r q u e e t t y p e - - - - 2 0 2 S o u s - g e n r e v h c - - - - 2 Z 0 5 T y p e t e c h n i q u e - - - - 2 0 3 C a t é g o r i e C o d . . O F T T 9 9 0 6 I d e n t i f i c a t i o n s - - - 2 A n n e x e 5 ( a r t . 8 ) ( R e c t o ) Z o 7 F o r m e d e c a r r o s s e r i e Z 0 8 A p t i t u d e t o u t - t e r r a i n Z 0 9 N o d e r é c e p t i o n g é n é r a l e - C E 3 3 3 C H 1 ? ? ? 9 9 3 - - - - Z 3 - - - - Z • t o c o r o t r u c t e u r 0 1 2 3 4 t t P l a q u e t t e c o n s t r u c t e u r 0 1 2 3 4 t 2 N o d e c h i n i s 0 1 2 3 4 5 6 5 6 5 6 C a d e - D m 9 9 9 9 6 9 - - - Z 6 9 - - - Z 7 7 1 3 C h i n e 1 4 E s s i e u x / R o u e s 0 1 2 3 4 - - - - 2 1 5 S u p e r m a n 0 1 2 3 4 - - - - Z 1 6 D i r e c t i o n 0 1 2 3 4 - - - - Z 1 7 E n t r a î n e m e n t 0 1 2 3 4 - - - - Z I 8 1 3 V i . d a m i b u i o n 0 - Z / 0 Z / 0 0 - Z / 0 Z / 0 0 - Z / 0 2 / 0 0 - Z / 0 Z / 0 1 9 V m a a v h c m e c h . 0 - Z - 0 - Z a c o r e 0 - Z - 0 - Z 2 0 F r n n d e s e r r a n 0 1 2 3 4 - - Z O 1 2 3 4 - - Z O 1 2 3 Z 2 1 F r e i n * u r b a i n e 0 1 2 3 4 - - Z o 1 2 3 Z 2 2 F r e i n d e s t a t i o n n e m e n t 0 1 2 3 4 - - Z ' 2 3 R a l e n t i s s e u r 0 1 2 3 4 - - Z 3 6 E q u p e m e n u t i m e n s i o n s 3 7 N e e b e d e p l . e a t o t a l 3 8 N o m b r e d e p o p e s 3 9 R i t r o v k e u r s 4 0 L o n g u e u r 4 1 Largeur 4 2 H a u t e u r 4 3 F o l t e . à i t a u s A V / A R 4 4 D i s t a n c e e s s i e u 1 . 2 4 5 D i s t a n c e e s s i e u 2 . 3 4 6 D i s t a n c e e s s i e u 3 . 4 4 7 V o i e e n j e u 1 4 6 V o i e e s s i e u 2 4 9 v o i e e s s i e u 3 5 0 V o i e e s s i e u 4 9 9 - 9 9 A v 9 - 9 o 1 2 Z O 1 2 Z 9 9 9 9 9 - 9 9 9 9 9 9 9 9 9 - 9 9 9 9 9 9 9 9 - 9 9 9 9 9 9 9 9 - 9 9 9 9 / 9 9 9 9 - 9 9 9 9 9 9 9 9 - 9 9 9 9 9 9 9 9 - 9 9 9 9 9 9 9 9 - 9 9 9 9 9 9 9 9 - 9 9 9 9 9 9 9 9 - 9 9 9 9 9 9 9 9 - 9 9 9 9 9 9 9 9 - 9 9 9 9 2 4 M o t e u r 2 5 M e r q u ✓ T y p e 0 1 Z 0 1 2 Z 2 6 C o m m o t i o n 0 / 9 - T a k t / 9 9 0 2 7 C e n t e r n 9 9 9 9 9 2 8 P u o s a n c e / n 9 9 9 . 9 9 / 9 9 9 9 2 9 C o u p l e m a x . / n 9 9 9 9 , 9 9 / 9 9 9 9 3 0 C a M t y e a r 0 1 2 3 4 - - - - Z 3 1 5 i l a r c o u o O Z 0 1 2 3 4 - - - - Z 3 2 S i l e n c i e u x O Z 0 1 2 3 4 - - - - Z 3 3 S i l e n c i e u x O Z 0 1 2 3 4 - - - - Z 3 4 I d e n m o t e u r 0 1 Z 0 1 2 Z O 1 2 3 4 - - - - Z 0 0 0 0 5 1 P o i d s / G e r e n u e s 5 2 P e n s i . i d e 5 3 P o l i Y l a l e d 8 . n 5 4 G a r a n t i e s e s s e u a 5 5 C h a r g e s u r t o i t 5 6 P o i d s r e m g r o u b ! s 5 7 f r e i n é s 5 6 n o n f r e i n é s 5 9 a v e c f r e i n à inertie 6 0 R e m . à e s s i e u c e n t r a l 6 1 R e m . à e n j e u c e n t r a l / A B S 6 2 D i r e c t i o n à b o g i e 6 3 D i r e c t i o n i b o g i e / A B S 6 4 S e m . - r e m o r q u e 6 5 S e m a - r e m a q u e / A B S 6 6 P o i d s d e l ' e n s e m b l e 6 7 F a c t e u r d i s e . d ' a g e u 9 e 3 5 I n s o n o r i s a t i o n 2 2 2 - 2 - - 3 - 3 3 3 9 9 9 9 9 - 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 - 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 / 9 9 9 9 9 / 9 9 9 9 9 / 9 9 9 9 9 9 9 9 9 a u o n . 9 9 9 9 9 / 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 / 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 / 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 / 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 / 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 / 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 / 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 / 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 / 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 / 9 9 9 9 9 9 9 9 , 9 9 / 9 9 . 9 90( 0 C o N N N N1 I 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 N N N N N N N N N N N N N N N N N N N N N N N N N N N N N N N N N i Z O b N N N W W A A A ( 1 1 0 1 0 1 N M O V C o V O l W M 0 0 O 0 0 0 0 0 R é c e p t i o n p a r t y p e d e s v é h i c u l e s r o u t i e r s 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 m r 3 n o - 0 0 0 0 0 L r n l 9 _ 0 0 0 . 1 0 0 0 0 C o g W C o N N N C o N N N N N N N N NC o W W W C o W W C o W 0 0 ( 0 0 0 ( 0 0 0 0 t 0 ( O 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 i i i iJ J V J J J J J J m m m O l O ] m 0 ) O l m m O l C O ( 0 f 0 N3 0 ) 0 ( 0 0 30 0 0 00 0 0 0 0 0 0 0 0N m� N 0o ® 6p 7 6 6 6 6 ' 6 6 ' 6 6c R é c e p t i o n p a r t y p e d e s v é h i c u l e s r o u t i e r s R O 1 9 9 5 2 . M o t o c y c l e s , m o t o c y c l e s l é g e r s e t t r i c y c l e s à m o t e u r ( R e c t o ) R é c e p t i o n s u i s s e p a r t y p e C H 6 ? ? 8 9 9 0 1 G e n r e d e v h c 2 Z o 4 M a r q u e e t t y p e - - - - 2 3 Z 0 7 F o r m e d e c a r r o s s e r i e 3 - - - - Z 0 2 S o u s - g e n r e v h c - - - - 2 Z o 5 T y p e t e c h n i q u e - - - - 2 3 Z 0 8 A p t i t u d e t o u t - t e r r a i n 3 - - - - Z 0 3 C a t é g o r i e c o d e - O F r r 9 9 o s I d e n t i f i c a t i o n s - - - 2 3 Z 0 9 N o d e r é c e p t i o n g é n é r a l e - C E Z 1 0 C o n s t r u c t e u r 0 1 2 3 4 5 6 1 1 P l a q u e t t e c o n s t r u c t e u r 0 1 2 3 4 5 6 1 2 N o d e c h â s s i s 0 1 2 3 4 5 6 C o d e - O F T r 9 9 9 9 8 9 - - - Z 8 9 Z 7 - - - - Z 7 7 1 3 C h â s s i s 3 1 E q u i p e m e n t / D i m e n s i o n s 1 4 E s s i e u x / R o u e s 0 1 2 3 4 - - - - Z 3 2 S u p p o r t 0 1 2 Z 1 5 6 V / i - e / a t t r i b u t i o n 0 - Z / 0 Z / 0 3 3 A n t i v o l 0 1 2 Z 0 - Z / 0 Z / 0 3 4 E q u i p e m e n t s p é c i a l C 1 2 Z 1 6 V m a x v h c 0 - Z - 0 - Z C 1 2 Z 1 7 F r e i n à m a i n 0 1 2 3 4 - - Z C 1 2 Z O 1 2 3 4 - - Z 3 5 L o n g u e u r 9 9 9 9 - 9 9 9 9 O 1 2 3 Z 3 6 L a r g e u r 9 9 9 9 - 9 9 9 9 1 8 F r e i n à p i e d 0 1 2 3 4 - - Z 3 7 H a u t e u r 9 9 9 9 - 9 9 9 9 O 1 2 3 4 - - Z 3 8 P o r t e - à - f a u x A V 9 9 9 9 - 9 9 9 9 O 1 2 3 Z 3 9 P o r t e - i i - f a u x A R 9 9 9 9 - 9 9 9 9 1 9 F r e i n d e s t a t i o n n e m e n t 0 1 2 3 4 - - Z 4 0 D i s t a n c e e s s i e u 1 . 2 9 9 9 9 - 9 9 9 9 4 1 V o i e e s s i e u 1 9 9 9 9 - 9 9 9 9 4 2 V o i e e s s i e u 2 9 9 9 9 - 9 9 9 9 2 0 M o t e u r 4 3 P o i d s / G a r e n t l e s 2 1 M a r q u e / T y p e 0 1 Z 0 1 2 Z 4 4 P o i d s à v i d e 9 9 9 9 - 9 9 9 9 2 2 C o n s t r u c t i o n O / 9 - T a k t / 9 9 0 1 - - - - Z 4 5 P o i d s t o t a l a d m i s 9 9 9 9 - 9 9 9 9 2 3 t y l i n d r â e 9 9 9 9 9 4 6 G a r a n t i e s e s s i e u x 9 9 9 9 / 9 9 9 9 / 9 9 9 9 2 4 P u i s s a n c e / n 9 9 9 , 9 9 / 9 9 9 9 2 5 C o u p l e m a x . / n 9 9 9 9 , 9 9 / 9 9 9 9 4 7 P o i d s r e m o r q u a b l e s 2 6 C a t a l y s e u r 0 1 2 3 4 - - - - Z 4 8 f r e i n é s 9 9 9 9 2 7 S i l e n c i e u x O Z 0 1 2 3 4 - - - - Z 4 9 n o n f r e i n é s 9 9 9 9 2 8 S i l e n c i e u x O Z 0 1 2 3 4 - - - - Z 2 9 ( d e n t . m o t e u r 0 1 Z 0 1 2 Z 5 0 C i r c u l a t i o n a v e c s i d e - c a r O - - Z O 1 2 3 4 - - - - Z 3 0 I n s o n o r i s a t i o n 0 1 2 3 4 - - - - Z O 1 2 3 4 - - - - Z O 1 2 3 4 - - - - Z �R é c e p t i o n p a r t y p e d e s v é h i c u l e s r o u t i e r s R O 1 9 9 5 ( V e r s o )5 1 P n e u s e t l e n t e s 5 2 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 1 0 Z 5 3 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 - 1 0 Z 5 4 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 - 1 0 Z 5 5 E m i s s i o n 5 6 G a z d ' é c h e p p , 0 1 2 Z 0 1 2 Z 5 7 B r u n a 1 0 1 2 Z M e s u r e d e r é f é r e n c e d B / A 9 9 , 9 / m i n 9 9 9 9 0 1 2 Z W 0 1 2 Z 9 9 , 9 9 9 9 9 0 1 2 Z c l 0 1 2 Z 9 9 . 9 9 9 9 9 0 1 2 Z s . n n w e a , o o n d M l a o o a l e w l e f a c O 1 2 3 4 5 6 7 8 9 1 0 1 1 - Z O 1 2 3 4 5 6 7 8 9 1 0 1 1 - Z O 1 2 3 4 5 6 7 8 9 1 0 1 1 - 2 O 1 2 3 4 5 6 7 8 9 1 0 1 1 - 2 O 1 2 3 4 5 6 7 8 9 1 0 1 1 - Z O 1 2 3 4 5 6 7 8 9 1 0 1 1 - Z O 1 2 3 4 5 6 7 8 9 1 0 1 1 - Z O 1 2 3 4 5 6 7 8 9 1 0 1 1 - Z O 1 2 3 4 5 6 7 8 9 1 0 1 1 - Z O 1 2 3 4 5 6 7 8 9 1 0 1 1 - 2 O 1 2 - - 3 4 5 6 7 8 9 1 0 1 1 - 2 O 1 2 3 4 5 6 7 8 9 1 0 1 1 - Z O 1 2 3 4 5 6 7 8 9 1 0 1 1 - Z O 1 2 3 4 5 6 7 8 9 1 0 1 1 - Z O 1 2 3 4 5 6 7 8 9 1 0 1 1 - Z O 1 2 3 4 5 6 7 8 9 1 0 1 1 - Z O 1 2 3 4 5 6 7 8 9 1 0 1 1 - 2 O 1 2 3 4 5 6 7 8 9 1 0 1 1 - Z O 1 2 3 4 5 6 7 8 9 1 0 1 1 - Z O 1 2 3 4 5 6 7 8 9 1 0 1 1 - Z O 1 2 3 4 5 6 7 8 9 1 0 1 1 - Z O 1 2 3 4 5 6 7 8 9 1 0 1 1 - Z O 1 2 3 4 5 6 7 8 9 1 0 1 1 - Z O 1 2 3 4 5 6 7 8 9 1 0 1 1 - Z O 1 2 3 4 5 6 7 8 9 1 0 1 1 - Z N O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e S e c t i o n d e s h o m o l o g a t i o n s t e , R é c e p t i o n p a r t y p e d é l i v r é e l e : 9 9 . 9 9 . 9 9 9 9R é c e p t i o n p a r t y p e d e s v é h i c u l e s r o u t i e r s N A R O 1 9 9 5 3 . R e m o r q u e s R é c e p t i o n s u i s s e p a r t y p e C H 9 ? ? ? 9 9 ( R e c t o ) o t G e n r e d e v h c 2 Z 0 4 P a r q u e e t t y p e - - - 2 3 Z 0 7 F o r m e d e c a r r o s s e r i e 3 - - - - Z 0 2 S o u s - g e n r e v h c - - - - 2 Z 0 5 T y p e t e c h n i q u e - - - - 2 3 Z 0 8 A p t i t u d e t o u t - t e r r a i n 3 - - - - 2 0 3 C a t é g o r i e c o d e - O F T T 9 9 0 6 I d e n t i f i c a t i o n s - - - 2 3 Z 0 9 N o d e r é c e p t i o n g é n é r a l e - C E Z 1 0 C o n s t r u c t e u r 0 1 2 3 4 5 6 7 - - - - Z C o d e - O F T F 9 9 9 9 1 1 P l a q u e t t e c o n s t r u c t e u r 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 - - - Z 1 2 N o d e c h â s s i s 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 - - - Z 1 3 C h â s s i s 2 2 D i m e n s i o n s 1 4 E s s i e u x / R o u e s 0 1 2 3 4 - - - - Z 2 3 L o n g u e u r 9 9 9 9 9 - 9 9 9 9 9 1 5 S u s p e n s i o n 0 1 2 3 4 - - - - Z 2 4 L a r g e u r 9 9 9 9 - 9 9 9 9 1 6 D i r e c t i o n 0 1 2 3 4 - - - - Z 2 5 H a u t e u r 9 9 9 9 - 9 9 9 9 1 7 v m a x v h c 0 - Z 2 6 P o r t e - à - f a u x A V 9 9 9 9 - 9 9 9 9 1 8 F r e i n d e s e r v i c e 0 1 2 3 4 - - Z 2 7 P o r t e - à - f a u x A R 9 9 9 9 - 9 9 9 9 O 1 2 3 4 - - Z 2 8 D i s t a n c e e s s i e u 1 - 2 9 9 9 9 - 9 9 9 9 O 1 2 3 Z 2 9 D i s t a n c e e s s i e u 2 - 3 9 9 9 9 - 9 9 9 9 1 9 F r e i n d e s t a t i o n n e m e n t 0 1 2 3 4 - - Z 3 0 D i s t a n c e e s s i e u 3 - 4 9 9 9 9 - 9 9 9 9 O 1 2 3 Z 3 1 v o i e e s s i e u 1 9 9 9 9 - 9 9 9 9 2 0 C a l e ( s ) 0 1 2 3 4 - - - - Z 3 2 v o i e e s s i e u 2 9 9 9 9 - 9 9 9 9 3 3 V o i e e s s i e u 3 9 9 9 9 - 9 9 9 9 3 4 v o i e e s s i e u 4 9 9 9 9 - 9 9 9 9 3 5 R a y o n d è s p i v o t d ' a t t e l a g e 9 9 9 9 - 9 9 9 9 3 6 P i v o t d ' a t t e l a g e - A R v h c 9 9 9 9 9 - 9 9 9 9 9 2 1 P n e u s e t j a n t e s 3 7 P o i d s / G a r a n t i e s O 1 2 3 4 - - - - Z 3 8 P o i d s à v i d e 9 9 9 9 9 - 9 9 9 9 9 O 1 2 3 4 - - - - Z 3 9 P o i d s t o t a l a d m i s 9 9 9 9 9 - 9 9 9 9 9 O 1 2 3 4 - - - - Z 4 0 C h a r g e t i m o n / s e l l e t t e 9 9 9 9 - 9 9 9 9 O 1 2 3 4 - - - - Z 4 1 G a r a n t i e e s s i e u 1 9 9 9 9 9 / 9 9 9 9 9 O 1 2 3 4 - - - - Z 4 2 G a r a n t i e e s s i e u 2 9 9 9 9 9 / 9 9 9 9 9 O 1 2 3 4 - - - - Z 4 3 G a r a n t i e e s s i e u 3 9 9 9 9 9 / 9 9 9 9 9 4 4 G a r a n t i e e s s i e u 4 9 9 9 9 9 / 9 9 9 9 9R é c e p t i o n p a r t y p e d e s v é h i c u l e s r o u t i e r s R O 1 9 9 5 R e n w q u e s . a a d N i a s o M k i d l o s e t c . ( V e r s o ) o 1 2 3 4 5 6 7 8 9 1 0 1 1 - Z O 1 2 3 4 5 6 7 8 9 1 0 1 1 - Z O 1 2 3 4 5 6 7 8 9 1 0 1 1 - Z o 1 2 3 4 5 6 7 8 9 1 0 1 1 - Z o 1 2 3 4 5 6 7 8 9 1 0 1 1 - Z O 1 2 3 4 5 6 7 8 9 1 0 1 1 - Z 0 1 2 3 4 5 6 • - - - - 7 8 9 1 0 1 1 - Z O 1 2 3 4 5 6 - 7 8 9 1 0 1 1 - Z O 1 2 3 4 5 6 • - - - - 7 8 9 1 0 1 1 - Z O 1 2 3 4 5 6 7 - - . 8 9 1 0 1 1 - Z o 1 2 3 4 5 6 7 8 9 1 0 1 1 - Z O 1 2 3 4 5 6 7 8 9 1 0 1 1 - 2 o 1 2 3 4 5 6 7 8 9 1 0 1 1 - Z O 1 2 3 4 5 6 7 8 9 1 0 1 1 - Z O 1 2 3 4 5 6 - 7 8 9 1 0 1 1 - Z O 1 2 3 4 5 6 - 7 8 9 1 0 1 1 - Z O 1 2 3 4 5 6 7 8 9 1 0 1 1 - Z o 1 2 3 4 5 6 7 8 9 1 0 1 1 - Z O 1 2 3 4 5 6 7 8 9 1 0 1 1 - Z O 1 2 3 4 5 6 7 8 9 1 0 1 1 - Z 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 1 0 1 1 - Z O 1 2 3 4 5 6 7 8 9 1 0 1 1 - Z O 1 2 3 4 5 6 7 8 9 1 0 1 1 - Z O 1 2 3 4 5 6 7 8 9 1 0 1 1 - Z O 1 2 3 4 5 6 7 8 9 1 0 1 1 - Z g O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e N R é c e p t i o n p a r t y p e d é l i v r é e l e : 9 9 . 9 9 . 9 9 9 9N S e c t i o n d e s h o m o l o g a t i o n s9 9 F 1 H 1 0 10 Z T y p e O 1 O 1 O 1 1 2 2 3 3 1 3 3 20 0 0 0 1 2 1 2 1 2 3 - - Z 3 - - Z 3 - - Z Z 9 9 9 9 9 Z 9 9 9 9 9 Z 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 � R é c e p t i o n p a r t y p e d e s v é h i c u l e s r o u t i e r s N C A 4 . C y c l o m o t e u r s G e n r e d e v é h i c u l e 9 9 9 0 1 9 9 9 0 R O 1 9 9 5 4 4 4 2 4 4 C o n s t r u c t e u r Identification P l a q u e t t e d u c o n s t r . N u m é r o d u c a d r e I d e m d u m o t e u r T i t u l a i r e F H C o n s t r . d u m o t e u r s u r p l a q u e t t e d u c o n s t r . 0 n u m é r o d u c a d r e 0 O 1 2 O 1 2 O 1 Z 0 O 1 2 O 1 2 5 3 4 3 4 5 5 3 5 5 7 - Z 6 6 7 8 7 8 5 6 7 - Z 7 8 9 9 7 8 - Z 9 9 7 8 - - Z 9 Z 9 Z 7 8 Z 9 Z 3 D o n n é e s d e r é f é r e n c e d e s é m i a a b n s B V i . e . d B / A / m i n R e m a r q u e s 0 — Z 0 Z 9 9 , 9 9 9 9 9 0 0 - Z 0 Z 9 9 , 9 9 9 9 9 0 0 - Z 0 Z 9 9 , 9 9 9 9 9 0 2 Z 9 9 2 Z M a r q u e d e a m b i q u e 3 4 - - - Z 9 9 C H 7 ? 9 9 9 9 Z Z 2 6 5 5 6 6 4 6 6 N o 9 9 N o - A T G E 2 3 9 9 M o t e u r Z 9 9 M a r q u e 2 2 2 2 2 2 2 2 k m / h à 9 9 9 9 / m m à 3 0 k m / h = 9 9 9 9 / m i n 3 Z 9 9 A l é s a g e / C o u r s e 9 9 9 , 9 9 3 Z 9 9 P u i s s a n c e e n k W 9 9 9 , 9 9 3 Z 9 9 M a r q u e c a r b u r a t e u r 0 3 Z 9 9 G i c l e u r p r i n c i p a l 0 3 Z 9 9 S i l e n c i e u x 3 Z 9 9 3 Z 9 9 S i l e n c i e u x d ' a s p i r . 3 Z 9 9 V m a x m e s u r é e 9 9 , 9 9 9 Z Z Z Z Z Z 9 9 2 2 2 2 2 2 P o l a s P o i d s à v i d e P o i d s g a r a n t i D i m e n s . d e s p n e u s 3 3 3 3 3 3 C h a r g e p o u r V m a x J a n t e s 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 0 0 9 9 9 9 9 0 0 - - Z O 1 9 9 O 1 - - - Z T y p e O 1 - - - Z 9 9 9 , 9 9 C y l i n d r é e 9 9 9 9 à 9 9 9 9 9 / m i n 1 - - - Z T y p e c a r b u r a t e u r 0 1 - - - Z 9 9 1 - - - Z D é p a r a s i t a g e 0 1 - - - Z O 1 2 3 4 - - Z O 1 2 3 Z 9 9 O 1 2 3 Z 9 9 9 9 D i m e n s i o n s L o n g e e u r 9 9 9 9 9 L a r g e u r 9 9 9 9 1 - - - Z L a r g e u r g u i d o n 9 9 9 9 1 - - - Z H a u u r m a x . 9 9 9 9 D i s t . s e l l e / g u i d o n 9 9 9 9 1 - - - Z E m p a t t e m e n t 9 9 9 9 C a p a c i t é r é s e v . 9 9 9 9 2 3 - - Z C o n s t r u c t i o n d u v é h i c u l e C o n s t r . d u c a d r e 0 S u s p e n s i o n 0 * r o u e e n t r a î n é e 0 E n t r a î n e m e n t 0 C o u r o n n e f i x é e 0 L o n g . d e s m a n i v e l l e s 0 R é g l a g e s e l l e / g u i d o n 0 F r e i n s 0 É q u i p e m e n t s p é c i a l 0 E g i p e u n e r n F e u d e r o u t e 0 F e u d e c r o i s e m e n t 0 F e u r o u g e 0 C a t a d i o p t r e 0 C a t a d i o p t r e s p é d a l e s 0 S u p p u r e 0 A n t i v o l 0 P u i s s . g é n é r a t r i c e 0 A v e r t i s s e u r 0� 0 7 ) o N N N N N N N N N N N N N N N N N N N N N N N N C H 7 ? 9 9 9 9 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 m m m m r n r n r n m m m r n m C r , r n r n r n m m r n r n m r n r n m m m m m m m m m m m m m m m m m m m m m m m m m n n N n N n n n n n n r n n n n N n � n N n r r m m m m m m m m m m m m m c o m m m i o i o ( o c o m m I n U N I n I n N N 0 m I n N 0 I n O N L n I n I n I n O N N 1 / ) 1 f 1 o v a v a a a a a a a a a a a a a a a v a v É M f 7 l h C O C O l ` 7 C O C O l 7 W C O l 7 l 7 M ( 7 l 7 P ) l h M < 7 ( ' ] C O O N N N N N N N N N N N N N N N N N N N N N N � O O O O O O O O O O O o o 0 0 0 O 0 0 0 0 0 0 0 Q m R é c e p t i o n p a r t y p e d e s v é h i c u l e s r o u t i e r s 1 O â r z 4 0 2 7O r d o n n a n c e s u r l a d u r é e d u t r a v a i l e t d u r e p o s d e s c o n d u c t e u r s p r o f e s s i o n n e l s d e v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s ( O r d o n n a n c e s u r l e s c h a u f f e u r s ; O T R ) M o d i f i c a t i o n d u 1 9 j u i n 1 9 9 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 6 m a i 1 9 8 1 1 ) s u r l e s c h a u f f e u r s ( O T R ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : T i t r e O r d o n n a n c e s u r l a d u r é e d u t r a v a i l e t d u r e p o s d e s c o n d u c t e u r s d e v o i t u r e s a u t o m o b i l e s l é g è r e s a f f e c t é e s a u t r a n s p o r t p r o f e s s i o n n e l d e p e r s o n n e s ( O T R 2 ) A r t i c l e p r e m i e r O b j e t L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r é g l e m e n t e l a d u r é e d u t r a v a i l , d e l a c o n d u i t e e t d u r e p o s d e s c o n d u c t e u r s d e v o i t u r e s a u t o m o b i l e s l é g è r e s a f f e c t é e s a u t r a n s p o r t p r o f e s - s i o n n e l d e p e r s o n n e s ; e l l e r é g i t é g a l e m e n t l e s c o n t r ô l e s a u x q u e l s i l s s o n t s o u m i s a i n s i q u e l e s o b l i g a t i o n s d e l e u r s e m p l o y e u r s . A r t . 2 , t e r a l . , l e t . b e t 2 e a l . , l e t . a e t f 1 L e s a b r é v i a t i o n s s u i v a n t e s s o n t u t i l i s é e s d a n s l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e : b . O E T V p o u r l ' o r d o n n a n c e d u 1 9 j u i n 1 9 9 5 2 ) c o n c e r n a n t l e s e x i g e n t e s t e c h - n i q u e s r e q u i s e s p o u r l e s v é h i c u l e s r o u t i e r s ; 2 A u s e n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e o n e n t e n d p a r : a . C o n d u c t e u r , t o u t e p e r s o n n e q u i , m ê m e p e n d a n t u n e c o u r t e p é r i o d e , c o n d u i t l ' u n d e s v é h i c u l e s m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 3 , 1 e r a l i n é a ; f . D u r é e d e l a c o n d u i t e , l e t e m p s c o n s a c r é à l a c o n d u i t e d ' u n d e s v é h i c u l e s m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 3 , l e t a l i n é a ; � 1 ) R S 8 2 2 . 2 2 2 ) R S 7 4 1 . 4 1 ; R O 1 9 9 5 . . . 4 0 2 8 1 9 9 5 — 4 3 6D u r é e d u t r a v a i l e t d u r e p o s d e s c o n d u c t e u r s p r o f e s s i o n n e l s R O 1 9 9 5 d e v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s A r t . 3 , l u a l . 1 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s ' a p p l i q u e a u x c o n d u c t e u r s d e v o i t u r e s a u t o m o b i l e s l é g è r e s ( a r t . 1 0 , 2 e a l . , O E T V ) , d e q u a d r i c y c l e s l é g e r s à m o t e u r , d e q u a d r i c y c l e s à m o t e u r e t d e t r i c y c l e s à m o t e u r ( a r t . 1 5 O E T V ) , q u i s o n t u t i l i s é s p o u r d e s t r a n s p o r t s d e p e r s o n n e s à t i t r e p r o f e s s i o n n e l e t i m m a t r i c u l é s a v e c s e i z e p l a c e s a s s i s e s a u m a x i m u m , s i è g e d u c o n d u c t e u r n o n c o m p r i s , e n t r a f i c i n t e r n e o u h u i t p l a c e s e n t r a f i c i n t e r n a t i o n a l . A r t . 4 , l e z a l . , l e t . a à d , a i n s i q u e 2 e a l . , l e t . b , d e t e 1 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e n e s ' a p p l i q u e p a s a u x c o n d u c t e u r s d e v é h i c u l e s a u t o - m o b i l e s : a . D o n t l a v i t e s s e n e p e u t d é p a s s e r 3 0 k m / h e n r a i s o n d e l e u r g e n r e d e c o n s t r u c t i o n ; b . A b r o g é e c . Q u i s o n t a m é n a g é s p o u r l e t r a n s p o r t d e m a l a d e s o u d e b l e s s é s e t s o n t é q u i p é s d e s a v e r t i s s e u r s s p é c i a u x ( a r t . 8 2 O E T V ) ; d . A b r o g é e 2 E n o u t r e , l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e n e s ' a p p l i q u e p a s : b , d e t e A b r o g é e s A r t . 9 , l e r a l . , d e u x i è m e p h r a s e e t 2 « a l . , d e u x i è m e p h r a s e 1 . . . C e r e p o s p e u t ê t r e r a m e n é t r o i s f o i s p a r s e m a i n e à 9 h e u r e s . 2 . . . A b r o g é e A r t . 1 0 A b r o g é A r t . 1 1 , 2 e a L , p r e m i è r e p h r a s e 2 L ' e m p l o y e u r e s t t e n u d ' a c c o r d e r a n n u e l l e m e n t a u x s a l a r i é s a p p e l é s à t r a v a i l l e r l e d i m a n c h e a u m o i n s 2 0 j o u r s d e r e p o s c o ï n c i d a n t a v e c u n d i m a n c h e o u u n j o u r f é r i é . . . . A r t . 1 5 , 2 e a l . 2 L o r s q u e d e s c o u r s e s d e c a r a c t è r e p r i v é s o n t e f f e c t u é e s a v e c l e v é h i c u l e , l e t a c h y g r a p h e d o i t ê t r e m a i n t e n u c o n t i n u e l l e m e n t e n f o n c t i o n ; i l f a u t c h o i s i r l a p o s i t i o n « P a u s e » ( p o s i t i o n « 0 » o u s y m b o l e « c h a i s e » ) . A r t . 1 6 , a l . 6 b i s 6 b i s S i l e v é h i c u l e e s t é q u i p é d ' u n t a c h y g r a p h e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 0 0 , 2 e a l i n é a , O E T V , i l y a l i e u d ' a p p l i q u e r l e s p r e s c r i p t i o n s d ' u t i l i s a t i o n é n o n c é e s à 4 0 2 9D u r é e d u t r a v a i l e t d u r e p o s d e s c o n d u c t e u r s p r o f e s s i o n n e l s R O 1 9 9 5 d e v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s l ' a r t i c l e 1 4 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 9 j u i n 1 9 9 5 1 ) s u r l e s c h a u f f e u r s ( O T R 1 ) . S o n t e n o u t r e a p p l i c a b l e s , d a n s c e c a s , l e s r è g l e s c o n c e r n a n t l ' u t i l i s a t i o n d u l i v r e t d e t r a v a i l s e l o n l ' a r t i c l e 1 5 O T R 1 . A r t . 2 4 e t 2 6 A b r o g é s A r t . 2 8 , 2 e a l . , p h r a s e i n t r o d u c t i v e e t 3 e a l . 2 C e l u i q u i e n f r e i n t l e s d i s p o s i t i o n s s u r l e c o n t r ô l e ( a r t . 1 5 à 2 3 ) , n o t a m m e n t : . . . 3 C e l u i q u i e n f r e i n t l e s d e v o i r s o u l e s p r e s c r i p t i o n s à o b s e r v e r s e l o n l e s d i s p o s i - t i o n s s p é c i a l e s ( a r t . 2 5 e t 2 7 ) , s e r a p u n i d e s a r r ê t s o u d e l ' a m e n d e . A r t . 3 2 , 3 e a l . A b r o g é I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r o c t o b r e 1 9 9 5 . 1 9 j u i n 1 9 9 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , V i l l i g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 7 7 8 2 1 ) R S 8 2 2 . 2 2 1 ; R O 1 9 9 5 4 0 3 1 4 0 3 0 � \ �O r d o n n a n c e s u r l a d u r é e d u t r a v a i l e t d u r e p o s d e s c o n d u c t e u r s p r o f e s s i o n n e l s d e v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s ( O r d o n n a n c e s u r l e s c h a u f f e u r s ; O T R 1 ) d u 1 9 j u i n 1 9 9 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 5 6 e t 1 0 3 d e l a l o i f é d é r a l e s u r l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e 1 ) , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : O b j e t e t d é f i n i t i o n s A r t i c l e p r e m i e r O b j e t L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r é g l e m e n t e l a d u r é e d u t r a v a i l , d e l a c o n d u i t e e t d u r e p o s d e s c o n d u c t e u r s p r o f e s s i o n n e l s d e v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s ; e l l e r é g i t é g a l e m e n t l e s c o n t r ô l e s a u x q u e l s i l s s o n t s o u m i s a i n s i q u e l e s o b l i g a t i o n s d e s e m p l o y e u r s . A r t . 2 D é f i n i t i o n s A u s e n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e o n e n t e n d p a r : a . c o n d u c t e u r , t o u t e p e r s o n n e q u i , m ê m e p e n d a n t u n e c o u r t e p é r i o d e , c o n d u i t l ' u n d e s v é h i c u l e s m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 3 , l e r a l i n é a ; b . i n d é p e n d a n t , t o u t e p e r s o n n e q u i n ' e s t p a s a u s e r v i c e d ' u n e m p l o y e u r o u n ' e s t s o u m i s e à a u c u n r a p p o r t d e s u b o r d i n a t i o n e t q u i e s t s e u l e à d é c i d e r d e l ' u t i l i s a t i o n d u v é h i c u l e ( p r o p r i é t a i r e d ' e n t r e p r i s e ) ; e n c a s d e d o u t e ( p . e x . p o u r l e s c o n d u c t e u r s s o u s c o n t r a t d ' a f f r è t e m e n t ) , o n s e f o n d e r a s u r l e s r a p p o r t s d e t r a v a i l r é e l s e t n o n p a s s u r l a f o n c t i o n d é s i g n é e d a n s u n c o n t r a t é v e n t u e l ; s o n t é g a l e m e n t r é p u t é s c o n d u c t e u r s i n d é p e n d a n t s l e c o n j o i n t d u p r o p r i é t a i r e d ' e n t r e p r i s e , s e s a s c e n d a n t s o u d e s c e n d a n t s e t l e u r s c o n j o i n t s , a i n s i q u e l e s e n f a n t s d e s o n c o n j o i n t ; c . s a l a r i é , t o u t e p e r s o n n e q u i n ' e s t p a s c o n d u c t e u r i n d é p e n d a n t , e n p a r t i c u l i e r c e l l e q u i c o n d u i t u n v é h i c u l e a l o r s q u ' e l l e e s t a u s e r v i c e d ' u n e m p l o y e u r o u q u ' e l l e e s t s o u m i s e à d e s r a p p o r t s d e s u b o r d i n a t i o n ; d . e m p l o y e u r , t o u t e p e r s o n n e q u i , e n t a n t q u e p r o p r i é t a i r e d ' e n t r e p r i s e o u s u p é r i e u r , e s t e n d r o i t d e d o n n e r d e s i n s t r u c t i o n s a u c o n d u c t e u r ; e . d u r é e d u t r a v a i l , l e t e m p s p e n d a n t l e q u e l l e s a l a r i é d o i t s e t e n i r à l a d i s p o s i t i o n d e l ' e m p l o y e u r ; e l l e e n g l o b e a u s s i l e s i m p l e t e m p s d e p r é s e n c e , l e s p a u s e s i n f é r i e u r e s à 1 5 m i n u t e s e t , l o r s q u e l ' é q u i p a g e c o m p r e n d p l u s i e u r s R S 8 2 2 . 2 2 1 1 ) R S 7 4 1 . 0 1 1 9 9 5 — 4 3 5 4 0 3 1D u r é e d u t r a v a i l e t d u r e p o s d e s c o n d u c t e u r s p r o f e s s i o n n e l s R O 1 9 9 5 d e v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s — O T R 1 c o n d u c t e u r s , l e t e m p s p e n d a n t l e q u e l l e s a l a r i é c i r c u l e c o m m e p a s s a g e r ; l a d u r é e d u t r a v a i l c o m p r e n d e n o u t r e l e t e m p s p e n d a n t l e q u e l i l e x e r c e u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e p o u r u n a u t r e e m p l o y e u r ; f . a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e : p o u r l e s a l a r i é , l a d u r é e d u t r a v a i l , p o u r l e c o n d u c t e u r i n d é p e n d a n t , l a d u r é e d e l a c o n d u i t e a i n s i q u e l e s a c t i v i t é s e n r e l a t i o n a v e c l e t r a n s p o r t ; g . r e p o s , t o u t e p é r i o d e i n i n t e r r o m p u e , d ' a u m o i n s u n e h e u r e p e n d a n t l a q u e l l e l e c o n d u c t e u r p e u t d i s p o s e r l i b r e m e n t d e s o n t e m p s ; h . s e m a i n e , l a p é r i o d e q u i c o u r t d u l u n d i à 0 0 . 0 0 h e u r e s a u d i m a n c h e à 2 4 . 0 0 h e u r e s . S e c t i o n 2 : D o m a i n e d ' a p p l i c a t i o n A r t . 3 D o m a i n e d ' a p p l i c a t i o n 1 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s ' a p p l i q u e a u x c o n d u c t e u r s d e v o i t u r e s a u t o m o b i l e s e t d ' e n s e m b l e s d e v é h i c u l e s : a . a f f e c t é s a u t r a n s p o r t d e c h o s e s , d o n t l e p o i d s t o t a l i n s c r i t d a n s l e p e r m i s d e c i r c u l a t i o n e x c è d e 3 , 5 t ; b . a f f e c t é s a u t r a n s p o r t d e p e r s o n n e s , q u i s o n t i m m a t r i c u l é s a v e c p l u s d e h u i t p l a c e s a s s i s e s , s i è g e d u c o n d u c t e u r n o n c o m p r i s . z L o r s q u ' u n c o n d u c t e u r c o n d u i t à l ' é t r a n g e r u n v é h i c u l e i m m a t r i c u l é e n S u i s s e , l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s ' a p p l i q u e d a n s l a m e s u r e o ù l e s a c c o r d s i n t e r n a t i o n a u x q u e l a S u i s s e a r a t i f i é s n e p r é v o i e n t p a s d e s p r e s c r i p t i o n s p l u s s é v è r e s . 3 L e s c o n d u c t e u r s q u i c i r c u l e n t e n S u i s s e a v e c d e s v é h i c u l e s i m m a t r i c u l é s à l ' é t r a n g e r n e d o i v e n t o b s e r v e r q u e l e s p r e s c r i p t i o n s é n o n c é e s a u x a r t i c l e s 5 , 8 , l e t à 3 e e t 5 e a l i n é a s , a i n s i q u ' a u x a r t i c l e s 9 à 1 2 , 1 4 e t 1 8 , l e r a l i n é a . 4 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e n e s ' a p p l i q u e a u x e m p l o y e u r s q u e p o u r a u t a n t q u ' e l l e l e u r i m p o s e e x p r e s s é m e n t d e s o b l i g a t i o n s . A r t . 4 E x c e p t i o n s 1 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e n e s ' a p p l i q u e p a s a u x c o n d u c t e u r s d e s v é h i c u l e s : a . d o n t l a v i t e s s e m a x i m a l e a u t o r i s é e n ' e x c è d e p a s 3 0 k m / h ; b . a f f e c t é s a u x s e r v i c e s d e l ' a r m é e , d e l a p o l i c e , d e s p o m p i e r s , d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e , o u u t i l i s é s s u r m a n d a t d e s d i t s s e r v i c e s ; c . a f f e c t é s a u x s e r v i c e s d e l ' e n l è v e m e n t d e s o r d u r e s , d e s é g o û t s , d e p r o t e c t i o n c o n t r e l e s i n n o n d a t i o n s , d e l ' e a u , d u g a z , d e l ' é l e c t r i c i t é , d e l a v o i r i e , d e s t é l é p h o n e s , d e s t é l é g r a p h e s , d e s e n v o i s p o s t a u x , d e l a r a d i o d i f f u s i o n , d e l a t é l é v i s i o n e t d e l a d é t e c t i o n d e s é m e t t e u r s o u r é c e p t e u r s d e r a d i o o u d e t é l é v i s i o n ; d . a f f e c t é s a u t r a n s p o r t d e p e r s o n n e s e n t r a f i c d e l i g n e , d a n s l a m e s u r e o ù l a l o n g u e u r d e l a l i g n e n ' e x c è d e p a s 5 0 k m ; 4 0 3 2 �D u r é e d u t r a v a i l e t d u r e p o s d e s c o n d u c t e u r s p r o f e s s i o n n e l s R O 1 9 9 5 d e v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s — O T R 1 e . u t i l i s é s d a n s d e s é t a t s d ' u r g e n c e o u p o u r d e s m i s s i o n s d e s a u v e t a g e ; f . s p é c i a l e m e n t é q u i p é s p o u r d e s t â c h e s m é d i c a l e s ; g . t r a n s p o r t a n t d u m a t é r i e l d e c i r q u e o u d e f ê t e s f o r a i n e s ; h . s p é c i a l i s é s d e d é p a n n a g e ; i . s u b i s s a n t d e s t e s t s s u r r o u t e o u d e s t r a n s f e r t s à d e s f i n s d ' a m é l i o r a t i o n t e c h n i q u e , d e r é p a r a t i o n o u d ' e n t r e t i e n , e t q u i s o n t n e u f s o u t r a n s f o r m é s e t n e s o n t p a s e n c o r e m i s e n c i r c u l a t i o n ; k . u t i l i s é s p o u r d e s t r a n s p o r t s n o n c o m m e r c i a u x d e b i e n s d a n s d e s b u t s p u r e m e n t p r i v é s ; 1 . u t i l i s é s p o u r l a c o l l e c t e d u l a i t d a n s l e s f e r m e s o u r a m e n a n t a u x f e r m e s d e s b i d o n s à l a i t o u d e s p r o d u i t s l a i t i e r s d e s t i n é s à l ' a l i m e n t a t i o n d u b é t a i l ; m . a f f e c t é s u n i q u e m e n t a u t r a f i c i n t e r n e d ' u n e e n t r e p r i s e e t n e p o u v a n t e m - p r u n t e r l a v o i e p u b l i q u e q u ' a v e c u n e a u t o r i s a t i o n o f f i c i e l l e ( a r t . 3 3 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 0 n o v . 1 9 5 9 1 ) s u r l ' a s s u r a n c e d e s v é h i c u l e s , e t a r t . 7 2 , l e r a l . , l e t . e , d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 7 o c t . 1 9 7 6 2 ) r é g l a n t l ' a d m i s s i o n d e s p e r s o n n e s e t d e s v é h i c u l e s à l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e , O A C ) . 2 E n t r a f i c i n t e r n e , l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e n e s ' a p p l i q u e p a s a u x c o n d u c t e u r s q u i e f f e c t u e n t e x c l u s i v e m e n t d e s c o u r s e s a v e c l e s v é h i c u l e s o u e n s e m b l e s d e v é h i c u l e s s u i v a n t s : a . v é h i c u l e s a f f e c t é s a u t r a n s p o r t d e p e r s o n n e s , d o n t l e p o i d s t o t a l n ' e x c è d e p a s 3 , 5 t e t q u i s o n t i m m a t r i c u l é s a v e c s e i z e p l a c e s a s s i s e s a u m a x i m u m , s i è g e d u c o n d u c t e u r n o n c o m p r i s ; b . e n s e m b l e s d e v é h i c u l e s a f f e c t é s a u t r a n s p o r t d e c h o s e s , p o u r a u t a n t q u e l e p o i d s t o t a l d u v é h i c u l e t r a c t e u r n ' e x c è d e p a s 3 , 5 t e t , s ' i l s ' a g i t d e t r a c t e u r s à s e l l e t t e , q u e l e p o i d s t o t a l a u t o r i s é d e l ' e n s e m b l e i n s c r i t d a n s l e p e r m i s d e c i r c u l a t i o n d u t r a c t e u r à s e l l e t t e n ' e x c è d e p a s 5 t ; c . v é h i c u l e s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e ( a r t . t e r , t e r a l . , l e t . a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 3 1 m a r s 1 9 7 1 3 ) c o n c e r n a n t l e s v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s d e l a C o n f é d é r a t i o n e t l e u r s c o n d u c t e u r s ) p o u r l e s b e s o i n s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n ; d . v é h i c u l e s u t i l i s é s p o u r d e s p r ê t s d e l i v r e s o u d e j o u e t s , d e s e x p o s i t i o n s i t i n é r a n t e s , e t c . , e t q u i s o n t é q u i p é s s p é c i a l e m e n t à c e t e f f e t ; e . v é h i c u l e s d e s é c o l e s d e c o n d u i t e . 3 E n t r a f i c i n t e r n e , l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e n e s ' a p p l i q u e p a s a u x c o n d u c t e u r s s o u m i s à l a l o i d u 8 o c t o b r e 1 9 7 1 4 ) s u r l a d u r é e d u t r a v a i l e t q u i n ' e f f e c t u e n t q u e d e s t r a n s p o r t s r é g i s p a r l a d i t e l o i . L o r s q u e c e s c o n d u c t e u r s e f f e c t u e n t e n o u t r e d ' a u t r e s t r a n s p o r t s , i l s s o n t t e n u s d ' o b s e r v e r , p o u r t o u t e l e u r a c t i v i t é p r o f e s - s i o n n e l l e , l e s p r e s c r i p t i o n s d e s a r t i c l e s 5 à 1 2 s u r l a d u r é e d u t r a v a i l , d e l a c o n d u i t e e t d u r e p o s e t d e t e n i r à j o u r l e s m o y e n s d e c o n t r ô l e i n d i q u é s a u x a r t i c l e s 1 4 à 1 6 . 1 ) R S 7 4 1 . 3 1 2 ) R S 7 4 1 . 5 1 3 ) R S 7 4 1 . 5 4 1 4 ) R S 8 2 2 . 2 1 4 0 3 3D u r é e d u t r a v a i l e t d u r e p o s d e s c o n d u c t e u r s p r o f e s s i o n n e l s R O 1 9 9 5 d e v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s — O T R 1 S e c t i o n 3 : D u r é e d e l a c o n d u i t e , d u t r a v a i l , d e s pauses e t d u r e p o s A r t . 5 D u r é e d e l a c o n d u i t e 1 L a d u r é e d e l a c o n d u i t e e n t r e d e u x r e p o s q u o t i d i e n s o u e n t r e u n r e p o s q u o t i d i e n e t u n r e p o s h e b d o m a d a i r e ( d u r é e j o u r n a l i è r e d e l a c o n d u i t e ) n e d o i t p a s e x c é d e r 9 h e u r e s . L a d u r é e j o u r n a l i è r e d e l a c o n d u i t e p e u t ê t r e p o r t é e d e u x f o i s p a r s e m a i n e à 1 0 h e u r e s . 2 L e c o n d u c t e u r d ' u n v é h i c u l e a f f e c t é a u t r a n s p o r t d e c h o s e s d o i t o b s e r v e r u n r e p o s h e b d o m a d a i r e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 1 a p r è s s i x p é r i o d e s d e c o n d u i t e j o u r n a l i è r e a u m a x i m u m . C e t t e p é r i o d e d e r e p o s h e b d o m a d a i r e p e u t ê t r e r e p o r - t é e à l a f i n d u s i x i è m e j o u r s i l a d u r é e t o t a l e d e l a c o n d u i t e a u c o u r s d e s s i x j o u r s n e d é p a s s e p a s l e m a x i m u m c o r r e s p o n d a n t à s i x p é r i o d e s d e c o n d u i t e j o u r n a l i è r e . 3 L e c o n d u c t e u r d ' u n v é h i c u l e a f f e c t é a u t r a n s p o r t d e p e r s o n n e s d o i t o b s e r v e r u n r e p o s h e b d o m a d a i r e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 1 a p r è s d o u z e p é r i o d e s d e c o n d u i t e j o u r n a l i è r e a u m a x i m u m . C e t t e p é r i o d e d e r e p o s h e b d o m a d a i r e p e u t ê t r e r e p o r - t é e à l a f i n d u d o u z i è m e j o u r s i l a d u r é e t o t a l e d e l a c o n d u i t e a u c o u r s d e s d o u z e j o u r s n e d é p a s s e p a s l e m a x i m u m c o r r e s p o n d a n t à d o u z e p é r i o d e s d e c o n d u i t e j o u r n a l i è r e . L e s l i m i t e s f i x é e s a u 2 e a l i n é a s ' a p p l i q u e n t a u x c o n d u c t e u r s e f f e c t u a n t d e s t r a n s p o r t s d e p e r s o n n e s e n t r a f i c i n t e r n a t i o n a l d e l i g n e . 4 L a d u r é e t o t a l e d e l a c o n d u i t e e n l ' e s p a c e d e d e u x s e m a i n e s p e u t a t t e i n d r e 9 0 h e u r e s a u m a x i m u m . A r t . 6 D u r é e m a x i m a l e d e l a s e m a i n e d e t r a v a i l 1 L a d u r é e m a x i m a l e d e l a s e m a i n e d e t r a v a i l d u s a l a r i é e s t d e 4 6 h e u r e s . 2 L o r s q u e p l u s i e u r s p e r s o n n e s s e r e l a i e n t c o m m e p a s s a g e r e t c o n d u c t e u r ( é q u i - p a g e m u l t i p l e ) t r o i s j o u r s a u m o i n s d u r a n t l a s e m a i n e , l a d u r é e m a x i m a l e d e l a s e m a i n e d e t r a v a i l p e u t a t t e i n d r e 5 3 h e u r e s . A r t . 7 T r a v a i l s u p p l é m e n t a i r e 1 L a d u r é e m a x i m a l e d e l a s e m a i n e d e t r a v a i l ( a r t . 6 ) p e u t ê t r e p r o l o n g é e d e 5 h e u r e s s u p p l é m e n t a i r e s d e t r a v a i l . C i n q a u t r e s h e u r e s s u p p l é m e n t a i r e s d e t r a v a i l s o n t a u t o r i s é e s p a r s e m a i n e d u r a n t l e s p é r i o d e s o ù l ' e n t r e p r i s e c o n n a î t p a s s a g è r e m e n t u n e i n t e n s e a c t i v i t é d e c a r a c t è r e e x t r a o r d i n a i r e ( p . e x . f l u c t u a t i o n s s a i s o n n i è r e s ) . T o u t e f o i s , l e t o t a l d e s h e u r e s s u p p l é m e n t a i r e s d e t r a v a i l a c c o m p l i e s p a r a n n é e c i v i l e n e d o i t p a s d é p a s s e r 2 0 8 . 2 L o r s q u ' u n s a l a r i é a a c c o m p l i p l u s d e 5 h e u r e s s u p p l é m e n t a i r e s d e t r a v a i l e n u n e s e m a i n e , s o n e m p l o y e u r e s t t e n u d ' e n i n f o r m e r l ' a u t o r i t é d ' e x é c u t i o n d a n s u n r a p p o r t t r i m e s t r i e l à p r é s e n t e r d a n s l e s 1 4 j o u r s q u i s u i v e n t l a f i n d u t r i m e s t r e . 3 L e t r a v a i l s u p p l é m e n t a i r e p e u t ê t r e c o m p e n s é , s o i t s o u s l a f o r m e d ' u n e r é m u n é - r a t i o n a d d i t i o n n e l l e s e l o n l e c o d e d e s o b l i g a t i o n s 1 ) s o i t p a r u n c o n g é d e m ê m e 1 ) R S 2 2 0 4 0 3 4 �D u r é e d u t r a v a i l e t d u r e p o s d e s c o n d u c t e u r s p r o f e s s i o n n e l s R O 1 9 9 5 d e v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s — O T R 1 d u r é e a u m o i n s . U n e t e l l e c o m p e n s a t i o n d o i t a v o i r l i e u d a n s l e s t r o i s m o i s , à m o i n s q u e l ' e m p l o y e u r e t l e s a l a r i é n e s o i e n t c o n v e n u s p a r é c r i t d ' u n d é l a i p l u s l o n g ; c e d é l a i n e p e u t e n a u c u n c a s e x c é d e r d o u z e m o i s . A r t . 8 P a u s e s 1 A p r è s 4 h e u r e s e t d e m i e d e c o n d u i t e , l e c o n d u c t e u r d o i t r e s p e c t e r u n e p a u s e d ' a u m o i n s 4 5 m i n u t e s . C e t t e p a u s e d i s p a r a î t l o r s q u ' i l e n t a m e , i m m é d i a t e m e n t a p r è s , u n e p é r i o d e d e r e p o s q u o t i d i e n o u u n r e p o s h e b d o m a d a i r e . 2 L a p a u s e a u s e n s d u p r e m i e r a l i n é a p e u t ê t r e r e m p l a c é e p a r d e s p a u s e s d ' a u m o i n s 1 5 m i n u t e s c h a c u n e , i n t e r c a l é e s d a n s l a p é r i o d e d e c o n d u i t e o u i m m é d i a t e - m e n t a p r è s c e t t e p é r i o d e , d e m a n i è r e à r e s p e c t e r l e s d i s p o s i t i o n s d u l e ` a l i n é a . 3 P e n d a n t l e s p a u s e s v i s é e s p a r l e s l e " e t 2 e a l i n é a s , l e c o n d u c t e u r n e p e u t e x e r c e r a u c u n e a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e ; i l l u i e s t t o u t e f o i s p e r m i s d e p r e n d r e p l a c e c o m m e p a s s a g e r d a n s u n v é h i c u l e à é q u i p a g e m u l t i p l e e t , l o r s d e t r a n s p o r t s c o m b i n é s , d ' a c c o m p a g n e r l e v é h i c u l e s u r u n f e r r y - b o a t o u u n t r a i n . A p r è s 5 h e u r e s e t d e m i e d e t r a v a i l , l e s s a l a r i é s s o n t t e n u s d e l ' i n t e r r o m p r e p e n d a n t a u m o i n s u n e h e u r e d ' a f f i l é e . L o r s q u e l a p a u s e d é b u t e a v a n t q u e l a p é r i o d e d e 5 h e u r e s e t d e m i e n e s o i t é c o u l é e , 3 0 m i n u t e s c o n s é c u t i v e s s u f f i s e n t . 5 U n e p a u s e o b s e r v é e a u t i t r e d u l e r a l i n é a n e c o m p t e p a s c o m m e r e p o s q u o t i d i e n . A r t . 9 R e p o s q u o t i d i e n 1 D a n s c h a q u e p é r i o d e d e 2 4 h e u r e s , l e c o n d u c t e u r d o i t o b s e r v e r u n t e m p s d e r e p o s q u o t i d i e n d ' a u m o i n s 1 1 h e u r e s c o n s é c u t i v e s . 2 L e c o n d u c t e u r p e u t r é d u i r e à 9 h e u r e s c o n s é c u t i v e s l e t e m p s d e r e p o s s e l o n l e l e ' a l i n é a t r o i s f o i s a u m a x i m u m p a r s e m a i n e , à c o n d i t i o n q u ' u n t e m p s d e r e p o s c o r r e s p o n d a n t s o i t o b s e r v é p a r c o m p e n s a t i o n a v a n t l a f i n d e l a s e m a i n e s u i v a n t e . 3 L o r s q u e l e t e m p s d e r e p o s n ' e s t p a s r é d u i t c o n f o r m é m e n t a u 2 e a l i n é a , i l p e u t ê t r e p r i s e n d e u x o u t r o i s p é r i o d e s s é p a r é e s a u c o u r s d e l a p é r i o d e d e 2 4 h e u r e s , l ' u n e d e c e s p é r i o d e s d e v a n t ê t r e d ' a u m o i n s 8 h e u r e s c o n s é c u t i v e s e t l a d u r é e m i n i m a l e d u r e p o s q u o t i d i e n d e 1 2 h e u r e s a u t o t a l . 4 P e n d a n t c h a q u e p é r i o d e d e 3 0 h e u r e s a u c o u r s d e s q u e l l e s i l y a a u m o i n s d e u x p e r s o n n e s à b o r d d u v é h i c u l e , q u i s e r e l a i e n t c o m m e p a s s a g e r e t c o n d u c t e u r ( é q u i p a g e m u l t i p l e ) , c e l l e s - c i d o i v e n t c h a c u n e o b s e r v e r u n r e p o s q u o t i d i e n d ' a u m o i n s 8 h e u r e s c o n s é c u t i v e s . 5 L e r e p o s q u o t i d i e n p e u t ê t r e p r i s d a n s l e v é h i c u l e p o u r a u t a n t q u e c e l u i - c i s o i t à l ' a r r ê t e t é q u i p é d ' u n e c o u c h e t t e . 6 T o u t t e m p s d e r e p o s p r i s e n c o m p e n s a t i o n p o u r l a r é d u c t i o n d e l a p é r i o d e d e r e p o s q u o t i d i e n d o i t ê t r e r a t t a c h é à u n a u t r e r e p o s d ' a u m o i n s 8 h e u r e s . I l d o i t ê t r e a c c o r d é , à l a d e m a n d e d e l ' i n t é r e s s é , a u l i e u d e s t a t i o n n e m e n t d u v é h i c u l e o u a u d o m i c i l e d u c o n d u c t e u r . 4 0 3 5D u r é e d u t r a v a i l e t d u r e p o s d e s c o n d u c t e u r s p r o f e s s i o n n e l s R O 1 9 9 5 d e v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s — O T R 1 A r t . 1 0 I n t e r r u p t i o n d u r e p o s q u o t i d i e n l o r s d e t r a n s p o r t s c o m b i n é s L o r s d e t r a n s p o r t s c o m b i n é s , l e c o n d u c t e u r p e u t , e n d é r o g a t i o n d e l ' a r t i c l e 9 , i n t e r r o m p r e s o n r e p o s q u o t i d i e n u n e f o i s a u p l u s , p o u r c h a r g e r l e v é h i c u l e s u r l e t r a i n o u l e f e r r y - b o a t o u p o u r l e d é c h a r g e r , p o u r a u t a n t q u e l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s s o i e n t r e m p l i e s : a . l a p a r t i e d u r e p o s q u o t i d i e n p r i s e à t e r r e d o i t p o u v o i r s e s i t u e r i m m é d i a t e - m e n t a v a n t o u a p r è s l a p a r t i e d u r e p o s q u o t i d i e n p r i s e à b o r d d u f e r r y - b o a t o u d u t r a i n ; b . l ' i n t e r r u p t i o n e n t r e l e s d e u x p a r t i e s d u r e p o s q u o t i d i e n d o i t ê t r e a u s s i c o u r t e q u e p o s s i b l e e t n e p e u t , e n a u c u n c a s , d é p a s s e r u n e h e u r e a v a n t l ' e m b a r q u e - m e n t o u a p r è s l e d é b a r q u e m e n t , d ' é v e n t u e l l e s f o r m a l i t é s d o u a n i è r e s é t a n t c o m p r i s e s d a n s l e s o p é r a t i o n s d ' e m b a r q u e m e n t o u d e d é b a r q u e m e n t ; c . p e n d a n t l e s d e u x p a r t i e s d u r e p o s q u o t i d i e n , l e c o n d u c t e u r d o i t p o u v o i r d i s p o s e r d ' u n l i t o u d ' u n e c o u c h e t t e ; d . l o r s q u ' i l e s t p r i s e n d e u x t e m p s , l e r e p o s q u o t i d i e n d o i t d é p a s s e r d e d e u x h e u r e s a u m o i n s l a d u r é e d e c e l u i q u e l e c o n d u c t e u r d e v r a i t o b s e r v e r c e j o u r - l à s a n s i n t e r r u p t i o n , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 9 . A r t . 1 1 R e p o s h e b d o m a d a i r e t C h a q u e s e m a i n e , l e c o n d u c t e u r d o i t p o r t e r à u n t o t a l d e 4 5 h e u r e s c o n s é c u t i v e s u n e d e s p é r i o d e s d e r e p o s q u o t i d i e n v i s é e s à l ' a r t i c l e 9 , à t i t r e d e r e p o s h e b d o m a d a i r e . 2 L a p é r i o d e d e r e p o s h e b d o m a d a i r e s e l o n l e l e r a l i n é a p e u t ê t r e r é d u i t e à u n m i n i m u m d e 3 6 h e u r e s c o n s é c u t i v e s s i e l l e e s t p r i s e a u d o m i c i l e d u c o n d u c t e u r o u a u l i e u d e s t a t i o n n e m e n t d u v é h i c u l e , o u à u n m i n i m u m d e 2 4 h e u r e s c o n s é c u t i v e s s i e l l e e s t p r i s e e n d e h o r s d e c e s l i e u x . 3 C h a q u e r a c c o u r c i s s e m e n t a u s e n s d u 2 e a l i n é a d o i t ê t r e c o m p e n s é p a r u n t e m p s d e r e p o s é q u i v a l e n t p r i s e n b l o c a v a n t l a f i n d e l a t r o i s i è m e s e m a i n e s u i v a n t l a s e m a i n e c o n c e r n é e . 4 U n e p é r i o d e d e r e p o s h e b d o m a d a i r e q u i c o m m e n c e d a n s u n e s e m a i n e e t s e p r o l o n g e d a n s l a s u i v a n t e p e u t ê t r e r a t t a c h é e à l ' u n e o u l ' a u t r e d e c e s d e u x s e m a i n e s . 5 L e c o n d u c t e u r d ' u n v é h i c u l e a f f e c t é a u t r a n s p o r t d e p e r s o n n e s p e u t , s a u f e n t r a f i c i n t e r n a t i o n a l d e l i g n e ( a r t . 5 , 3 e a l . , t r o i s i è m e p h r a s e ) , r e p o r t e r l a p é r i o d e d e r e p o s h e b d o m a d a i r e à l a s e m a i n e q u i s u i t c e l l e a u t i t r e d e l a q u e l l e l e r e p o s e s t d û e t l a r a t t a c h e r a u r e p o s h e b d o m a d a i r e d e c e t t e d e u x i è m e s e m a i n e . 6 T o u t t e m p s d e r e p o s p r i s e n c o m p e n s a t i o n p o u r l a r é d u c t i o n d e l a p é r i o d e d e r e p o s h e b d o m a d a i r e d o i t ê t r e r a t t a c h é à u n a u t r e r e p o s d ' a u m o i n s 8 h e u r e s . I l d o i t ê t r e a c c o r d é , à l a d e m a n d e d e l ' i n t é r e s s é , a u d o m i c i l e d u c o n d u c t e u r o u a u l i e u d e s t a t i o n n e m e n t d u v é h i c u l e . � J 4 0 3 6D u r é e d u t r a v a i l e t d u r e p o s d e s c o n d u c t e u r s p r o f e s s i o n n e l s R O 1 9 9 5 d e v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s — O T R 1 A r t . 1 2 D é r o g a t i o n s d a n s l e s é t a t s d ' u r g e n c e t A c o n d i t i o n d e n e p a s c o m p r o m e t t r e l a s é c u r i t é r o u t i è r e e t a f i n d e l u i p e r m e t t r e d ' a t t e i n d r e u n p o i n t d ' a r r ê t a p p r o p r i é , l e c o n d u c t e u r p e u t d é r o g e r a u x p r e s c r i p - t i o n s s u r l a d u r é e d u t r a v a i l , d e l a c o n d u i t e e t d u r e p o s d a n s l a m e s u r e n é c e s s a i r e p o u r a s s u r e r l a s é c u r i t é d e s p a s s a g e r s , d u v é h i c u l e o u d e s o n c h a r g e m e n t . 2 L e c o n d u c t e u r d o i t m e n t i o n n e r l e g e n r e e t l e m o t i f d e l a d é r o g a t i o n a u x p r e s c r i p t i o n s s u r l a d u r é e d u t r a v a i l , d e l a c o n d u i t e e t d u r e p o s s u r l e d i s q u e d ' e n r e g i s t r e m e n t d u t a c h y g r a p h e . S e c t i o n 4 : D i s p o s i t i o n s s u r l e c o n t r ô l e A r t . 1 3 M o y e n s d e c o n t r ô l e P o u r c o n t r ô l e r s i l a d u r é e d e l a c o n d u i t e , d u t r a v a i l , d e s p a u s e s e t d u r e p o s a é t é o b s e r v é e ( a r t . 5 à 1 1 ) , i l f a u t s e f o n d e r n o t a m m e n t s u r : a . l e s i n d i c a t i o n s e n r e g i s t r é e s p a r l e t a c h y g r a p h e e t l e s i n s c r i p t i o n s f i g u r a n t s u r l e s d i s q u e s d ' e n r e g i s t r e m e n t d u t a c h y g r a p h e ; b . l e s i n s c r i p t i o n s p o r t é e s d a n s l e l i v r e t d e t r a v a i l ; c . l e s i n s c r i p t i o n s f a i t e s d a n s l e s r a p p o r t s j o u r n a l i e r s à l ' u s a g e d e l ' e n t r e p r i s e e t l e s d o n n é e s d e s h o r o d a t e u r s d e l ' e n t r e p r i s e ; d . l e s i n s c r i p t i o n s f i g u r a n t d a n s l e r e g i s t r e d e l a d u r é e d u t r a v a i l , d e l a c o n d u i t e e t d u r e p o s . A r t . 1 4 T a c h y g r a p h e 1 P e n d a n t s o n a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e , l e c o n d u c t e u r d o i t m a i n t e n i r l e t a c h y - g r a p h e c o n t i n u e l l e m e n t e n f o n c t i o n a u s s i l o n g t e m p s q u ' i l s e t r o u v e d a n s l e v é h i c u l e o u à p r o x i m i t é e t s ' e n s e r v i r d e t e l l e m a n i è r e q u e l a d u r é e d e l a c o n d u i t e e t d e s a u t r e s t r a v a u x a i n s i q u e l e s p a u s e s s o i e n t c l a i r e m e n t i n d i q u é e s . L o r s q u e l ' é q u i p a g e e s t m u l t i p l e , l e s c o n d u c t e u r s u t i l i s e n t l e t a c h y g r a p h e d e f a ç o n q u e l ' a p p a r e i l e n r e g i s t r e c e s i n d i c a t i o n s d e m a n i è r e d i s t i n c t e , p o u r c h a q u e c o n d u c - t e u r . 2 L o r s q u e , p a r s u i t e d e s o n é l o i g n e m e n t d u v é h i c u l e , l e c o n d u c t e u r n e p e u t p a s u t i l i s e r l ' a p p a r e i l , i l p o r t e r a a u f u r e t à m e s u r e l e s i n s c r i p t i o n s a d é q u a t e s , d e f a ç o n l i s i b l e , s u r l e d i s q u e d ' e n r e g i s t r e m e n t , m a n u e l l e m e n t o u p a r u n a u t r e m o y e n a p p r o p r i é . L e s i n s c r i p t i o n s m a n u e l l e s n e d o i v e n t p a s c o m p r o m e t t r e l e s e n r e g i s t r e - m e n t s d e l ' a p p a r e i l . 3 A u c u n d i s q u e d ' e n r e g i s t r e m e n t n e p e u t ê t r e u t i l i s é p o u r u n e p é r i o d e p l u s l o n g u e q u e c e l l e p o u r l a q u e l l e i l a é t é d e s t i n é . 4 L e c o n d u c t e u r p o r t e r a l e s i n s c r i p t i o n s s u i v a n t e s s u r l e d i s q u e d ' e n r e g i s t r e m e n t : a . a v a n t d ' i n t r o d u i r e l e d i s q u e d ' e n r e g i s t r e m e n t : 1 . s o n n o m e t s o n p r é n o m a i n s i q u e l e n u m é r o d e l a p l a q u e d e c o n t r ô l e d u v é h i c u l e u t i l i s é ; 2 . l e k i l o m é t r a g e a v a n t l e d é b u t d e l a c o u r s e ; 4 0 3 7D u r é e d u t r a v a i l e t d u r e p o s d e s c o n d u c t e u r s p r o f e s s i o n n e l s R O 1 9 9 5 d e v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s — O T R 1 b . a v a n t d ' i n t r o d u i r e e t a p r è s a v o i r r e t i r é l e d i s q u e d ' e n r e g i s t r e m e n t : l a d a t e e t l e l i e u ; c . a p r è s a v o i r r e t i r é l e d i s q u e , a u t e r m e d e l a d e r n i è r e c o u r s e d e l a j o u r n é e : l e n o u v e a u k i l o m é t r a g e e t l e t o t a l d e s k i l o m è t r e s p a r c o u r u s ; d . e n c a s d e c h a n g e m e n t d e v é h i c u l e p e n d a n t l a j o u r n é e : l e r e l e v é d u c o m p t e u r k i l o m é t r i q u e d u v é h i c u l e a u q u e l i l a é t é a f f e c t é e t d e c e l u i a u q u e l i l v a ê t r e a f f e c t é ; e . l e c a s é c h é a n t , l ' h e u r e d u c h a n g e m e n t d e v é h i c u l e . 5 E n c a s d e p a n n e o u d e f o n c t i o n n e m e n t d é f e c t u e u x d u t a c h y g r a p h e , e t d a n s l a m e s u r e o ù l e s i n d i c a t i o n s c o n c e r n a n t l a d u r é e d u t r a v a i l , d e l a c o n d u i t e e t d u r e p o s n e s o n t p l u s e n r e g i s t r é e s d e m a n i è r e i r r é p r o c h a b l e , l e c o n d u c t e u r l e s p o r t e r a s u r l e d i s q u e d ' e n r e g i s t r e m e n t o u s u r u n e f e u i l l e a d h o c à j o i n d r e a u d i s q u e d ' e n r e g i s t r e m e n t . L e c o n d u c t e u r d o i t ê t r e e n m e s u r e d e p r é s e n t e r à t o u t e d e m a n d e d e l ' a u t o r i t é d ' e x é c u t i o n l e s d i s q u e s d ' e n r e g i s t r e m e n t d e l a s e m a i n e e n c o u r s a i n s i q u e l e d i s q u e d u d e r n i e r j o u r d e l a s e m a i n e p r é c é d e n t e a u c o u r s d e l a q u e l l e i l a c o n d u i t ; l e s d i s q u e s d ' e n r e g i s t r e m e n t q u i n e s o n t p l u s u t i l i s é s s e r o n t r e m i s à l ' e m p l o y e u r e n v u e d'être c o n s e r v é s ( a r t . 1 8 , 3 e a l . ) . L e c o n d u c t e u r e m p o r t e r a d a n s s o n v é h i c u l e s u f f i s a m m e n t d e d i s q u e s d ' e n r e - g i s t r e m e n t v i e r g e s , a p p r o p r i é s a u t a c h y g r a p h e . I l n ' u t i l i s e r a p a s d e d i s q u e s d ' e n r e g i s t r e m e n t s o u i l l é s o u e n d o m m a g é s ; à c e t e f f e t , i l d o i t l e s p r o t é g e r d e m a n i è r e a d é q u a t e . E n c a s d ' e n d o m m a g e m e n t d ' u n d i s q u e q u i c o n t i e n t d e s e n r e g i s t r e m e n t s , l e c o n d u c t e u r d o i t j o i n d r e l e d i s q u e e n d o m m a g é a u d i s q u e d e r é s e r v e u t i l i s é p o u r l e r e m p l a c e r . 8 L ' e m p l o y e u r d é l i v r e r a l e s d i s q u e s d ' e n r e g i s t r e m e n t g r a t u i t e m e n t a u s a l a r i é e t l u i r e m e t t r a , s u r d e m a n d e , u n e c o p i e d e s d i s q u e s u t i l i s é s . A r t . 1 5 L i v r e t d e t r a v a i l 1 L e s a l a r i é t i e n t u n l i v r e t d e t r a v a i l i n d i q u a n t l a d u r é e d e s o n t r a v a i l : a . l o r s q u ' i l n ' e s t p a s e n m e s u r e d e l a p r o u v e r p a r d ' a u t r e s m o y e n s d e c o n t r ô l e ( d i s q u e s d ' e n r e g i s t r e m e n t d u t a c h y g r a p h e , r a p p o r t s j o u r n a l i e r s e t h o r o d a - t e u r s ) ; o u b . l o r s q u ' i l n ' e x e r c e p a s s o n a c t i v i t é s e l o n u n h o r a i r e r i g i d e . 2 L e s a l a r i é n ' u t i l i s e r a q u ' u n l i v r e t d e t r a v a i l à l a f o i s , m ê m e s ' i l e s t a u s e r v i c e d e p l u s d ' u n e m p l o y e u r . L e l i v r e t d e t r a v a i l e s t p e r s o n n e l e t i n t r a n s m i s s i b l e . 3 L ' e m p l o y e u r s e p r o c u r e r a l e l i v r e t d e t r a v a i l a u p r è s d e l ' a u t o r i t é d ' e x é c u t i o n e t l e r e m e t t r a g r a t u i t e m e n t a u s a l a r i é . L e l i v r e t d e t r a v a i l s e r a r e n d u à l ' e m p l o y e u r l o r s q u e t o u t e s l e s f e u i l l e s s o n t r e m p l i e s o u l o r s q u e l e s r a p p o r t s d e s e r v i c e p r e n n e n t f i n . 4 L e p r e m i e r j o u r d e t r a v a i l d e l a s e m a i n e s u i v a n t e a u p l u s t a r d o u , e n c a s d e c o u r s e s à l ' é t r a n g e r , a p r è s l e r e t o u r e n S u i s s e , l e s a l a r i é r e m e t t r a à l ' e m p l o y e u r l e s 4 0 3 8 � . �� D u r é e d u t r a v a i l e t d u r e p o s d e s c o n d u c t e u r s p r o f e s s i o n n e l s R O 1 9 9 5 d e v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s — O T R 1 m o y e n s d e c o n t r ô l e q u ' i l a u r a u t i l i s é s p o u r p r o u v e r s o n t e m p s d e t r a v a i l ( o r i g i n a l p e r f o r é d e l a f e u i l l e h e b d o m a d a i r e d u l i v r e t d e t r a v a i l , r a p p o r t s à l ' u s a g e d e l ' e n t r e p r i s e ) . A r t . 1 6 R e g i s t r e d e l a d u r é e d u t r a v a i l , d e l a c o n d u i t e e t d u r e p o s 1 A l ' a i d e d e s m o y e n s d e c o n t r ô l e s d i s p o n i b l e s , l ' e m p l o y e u r s ' a s s u r e r a c o n s t a m - m e n t q u e l e s d i s p o s i t i o n s s u r l a d u r é e d u t r a v a i l , d e l a c o n d u i t e e t d u r e p o s o n t é t é o b s e r v é e s . A c e t e f f e t , i l i n s c r i r a , p o u r c h a q u e s a l a r i é , l e s i n d i c a t i o n s s u i v a n t e s d a n s u n r e g i s t r e : a . la d u r é e j o u r n a l i è r e d e la c o n d u i t e ; b . la d u r é e t o t a l e d u t r a v a i l p a r j o u r e t p a r s e m a i n e ; c . l e n o m b r e d e s h e u r e s s u p p l é m e n t a i r e s a c c o m p l i e s e t c o m p e n s é e s o u r é m u - n é r é e s a u c o u r s d ' u n e s e m a i n e a i n s i q u e d a n s l ' a n n é e c i v i l e ; d . l e s t e m p s d e r e p o s h e b d o m a d a i r e s a c c o m p l i s e t , d a n s l ' h y p o t h è s e o ù i l s s o n t s u b d i v i s é s , l a d u r é e des t e m p s d e r e p o s p a r t i e l s ; e . l e t e m p s é v e n t u e l l e m e n t c o n s a c r é a u s e r v i c e d ' a u t r e s e m p l o y e u r s . 2 L e s c o n d u c t e u r s i n d é p e n d a n t s i n d i q u e n t d a n s u n r e g i s t r e l a d u r é e j o u r n a l i è r e d e l a c o n d u i t e e t d u t e m p s d e r e p o s h e b d o m a d a i r e e t , e n c a s d e s u b d i v i s i o n , l a d u r é e des t e m p s d e r e p o s p a r t i e l s . 3 P o u r l e s c o n d u c t e u r s d o n t l a d u r é e j o u r n a l i è r e d e la c o n d u i t e e s t m a n i f e s t e m e n t i n f é r i e u r e à 7 h e u r e s , d ' a p r è s u n c o n t r ô l e s o m m a i r e des d i s q u e s d u t a c h y g r a p h e , i l n ' e s t p a s n é c e s s a i r e d ' i n s c r i r e l a d u r é e d e l a c o n d u i t e d a n s u n r e g i s t r e . 4 A l a f i n d e la s e m a i n e a u p l u s t a r d , l e r e g i s t r e p r é v u a u x l e t e t 2 e a l i n é a s d o i t c o n t e n i r t o u t e s l e s i n s c r i p t i o n s r e l a t i v e s à l ' a v a n t - d e r n i è r e s e m a i n e . P o u r l e s c o n d u c t e u r s t r a v a i l l a n t à l ' é t r a n g e r , l e r e g i s t r e d o i t ê t r e é t a b l i d è s q u e p o s s i b l e a p r è s l e u r r e t o u r e n S u i s s e . 5 L ' e m p l o y e u r qui f a i t t e n i r l e r e g i s t r e p a r d e s t i e r s r e s t e r e s p o n s a b l e d e l ' e x a c t i - t u d e des i n s c r i p t i o n s . 6 L ' a u t o r i t é d ' e x é c u t i o n p e u t r e n o n c e r a u r e g i s t r e d e la d u r é e d u t r a v a i l , d e l a c o n d u i t e e t d u r e p o s s e l o n l e s l e ' e t 2 e a l i n é a s , p o u r l e s c o n d u c t e u r s e x e r ç a n t l e u r a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e s e l o n u n h o r a i r e q u o t i d i e n i n v a r i a b l e , h o r a i r e q u i r e n d i m p o s s i b l e t o u t e i n f r a c t i o n a u x p r e s c r i p t i o n s s u r l a d u r é e d u t r a v a i l , d e l a c o n d u i t e e t d u r e p o s . L a d é c i s i o n d e d i s p e n s e i n d i q u e l ' h o r a i r e q u o t i d i e n e t l e n o m d u c o n d u c t e u r e t l e c a s é c h é a n t c e l u i d e l ' e m p l o y e u r , s a v a l i d i t é é t a n t l i m i t é e à u n a n ; e l l e n e s e r a pas r e n o u v e l é e s i , d u r a n t la p é r i o d e d e d i s p e n s e , le c o n d u c t e u r a a c c o m p l i p l u s d e 2 0 c o u r s e s e n d e h o r s d e l ' h o r a i r e . L a d u r é e d ' u n d é p a s s e m e n t é v e n t u e l d u t e m p s d e t r a v a i l h e b d o m a d a i r e m a x i m a l ( a r t . 6 , l e r a l . ) s e r a c o n s i g n é e p a r é c r i t . A r t . 1 7 A u t r e s o b l i g a t i o n s d e l ' e m p l o y e u r e t d u c o n d u c t e u r 1 L ' e m p l o y e u r r é p a r t i r a l e t r a v a i l d u s a l a r i é d e t e l l e m a n i è r e q u e c e d e r n i e r p u i s s e r e s p e c t e r l e s d i s p o s i t i o n s s u r la d u r é e d u t r a v a i l , d e l a c o n d u i t e e t d u r e p o s . L e 4 0 3 9D u r é e d u t r a v a i l e t d u r e p o s d e s c o n d u c t e u r s p r o f e s s i o n n e l s R O 1 9 9 5 d e v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s — O T R 1 s a l a r i é d o i t a v e r t i r s o n e m p l o y e u r e n t e m p s o p p o r t u n , s i l e t r a v a i l q u i l u i a é t é c o n f i é d e v a i t l ' a m e n e r à e n f r e i n d r e l e s p r é s e n t e s d i s p o s i t i o n s . 2 L ' e m p l o y e u r d o i t v e i l l e r à c e q u e l e s a l a r i é o b s e r v e l e s d i s p o s i t i o n s s u r l a d u r é e d u t r a v a i l , d e l a c o n d u i t e e t d u r e p o s , t i e n n e c o r r e c t e m e n t l e s m o y e n s d e c o n t r ô l e e t l e s l u i r e m e t t e e n t e m p s v o u l u . L ' e m p l o y e u r é t a b l i r a u n e l i s t e c o m p r e n a n t l e s n o m s d e s c o n d u c t e u r s , l e u r a d r e s s s e e t l e u r d a t e d e n a i s s a n c e a i n s i q u e , l e c a s é c h é a n t , l e n u m é r o d u l i v r e t d e t r a v a i l . 4 L e s s a l a r i é s n e s e r o n t p a s r é m u n é r é s e n f o n c t i o n d e s d i s t a n c e s p a r c o u r u e s , d u v o l u m e d e s m a r c h a n d i s e s t r a n s p o r t é e s o u d ' a u t r e s p r e s t a t i o n s q u i s o n t d e n a t u r e à c o m p r o m e t t r e l a s é c u r i t é r o u t i è r e . A r t . 1 8 O b l i g a t i o n d e r e n s e i g n e r 1 L ' e m p l o y e u r e t l e s c o n d u c t e u r s f o u r n i r o n t a u x a u t o r i t é s d ' e x é c u t i o n t o u s l e s r e n s e i g n e m e n t s n é c e s s a i r e s à l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e t a u x c o n t r ô l e s . 2 L ' e m p l o y e u r e t l e s c o n d u c t e u r s i n d é p e n d a n t s p e r m e t t r o n t a u x a u t o r i t é s d ' e x é - c u t i o n d ' a c c é d e r à l ' e n t r e p r i s e e t d e f a i r e l e s i n v e s t i g a t i o n s n é c e s s a i r e s . 3 L ' e m p l o y e u r e t t o u t c o n d u c t e u r i n d é p e n d a n t c o n s e r v e r o n t p e n d a n t u n a n , a u s i è g e d e l ' e n t r e p r i s e : a . l e s d i s q u e s d ' e n r e g i s t r e m e n t d u t a c h y g r a p h e ( a r t . 1 4 ) ; b . l e s f e u i l l e s h e b d o m a d a i r e s d u l i v r e t d e t r a v a i l e t l e s l i v r e t s d e t r a v a i l r e m p l i s ( a r t . 1 5 ) ; c . l e r e g i s t r e d e l a d u r é e d u t r a v a i l , d e l a c o n d u i t e e t d u r e p o s ( a r t . 1 6 ) ; d . s ' i l y a l i e u , l e s d é c i s i o n s d e d i s p e n s e ( a r t . 1 6 , 6 e a l . ) . 4 L e s s u c c u r s a l e s q u i d i s p o s e n t d e s v é h i c u l e s d ' u n e m a n i è r e a u t o n o m e d o i v e n t c o n s e r v e r c e s d o c u m e n t s à l e u r s i è g e . 5 S u r d e m a n d e , l e s d o c u m e n t s s e r o n t p r é s e n t é s o u e n v o y é s a u x a u t o r i t é s d ' e x é - c u t i o n . S e c t i o n 5 : D i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s A r t . 1 9 A p p r e n t i s c o n d u c t e u r s d e c a m i o n s L a d u r é e d u t r a v a i l d e l ' a p p r e n t i c o n d u c t e u r d e c a m i o n s ( a r t . 5 , 2 e a l . , O A C ) n e d é p a s s e r a p a s 9 h e u r e s p a r j o u r ; l e t e m p s c o n s a c r é a u x c o u r s p r o f e s s i o n n e l s o b l i g a t o i r e s e s t r é p u t é t e m p s d e t r a v a i l . L e t e m p s d e t r a v a i l d o i t ê t r e c o m p r i s e n t r e 0 5 . 0 0 h e u r e s e t 2 2 . 0 0 h e u r e s . L a d u r é e d u r e p o s q u o t i d i e n s e l o n l ' a r t i c l e 9 , t e r a l i n é a , n e d o i t p a s ê t r e r a c c o u r c i e . 2 L ' a p p r e n t i e t l ' i n s t r u c t e u r s o n t s o u m i s a u x p r e s c r i p t i o n s e n m a t i è r e d e c o n t r ô l e é n o n c é e s à l ' a r t i c l e 1 5 . 4 0 4 0 �D u r é e d u t r a v a i l e t d u r e p o s d e s c o n d u c t e u r s p r o f e s s i o n n e l s R O 1 9 9 5 d e v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s — O T R 1 3 L o r s des c o u r s e s d ' a p p r e n t i s s a g e , l ' i n s t r u c t e u r i n s c r i r a s e s i n i t i a l e s e n p l u s d u n o m d e l ' a p p r e n t i s u r l e d i s q u e d ' e n r e g i s t r e m e n t d u t a c h y g r a p h e . 4 L a c o u r s e d ' a p p r e n t i s s a g e e s t c o m p t é e c o m m e t e m p s d e c o n d u i t e , aussi b i e n p o u r l ' i n s t r u c t e u r q u e p o u r l ' a p p r e n t i . A r t . 2 0 C o n d u c t e u r s à t i t r e a c c e s s o i r e L e s c o n d u c t e u r s d o n t l ' a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e n ' e s t q u e p a r t i e l l e m e n t s o u m i s e à la p r é s e n t e o r d o n n a n c e ( c o n d u c t e u r s à t i t r e a c c e s s o i r e ) n ' o n t p a s le d r o i t , d a n s l ' e n s e m b l e d e l e u r a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e , d e d é p a s s e r l e s l i m i t e s f i x é e s d a n s l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 2 L ' e m p l o y e u r q u i e n g a g e d e s c o n d u c t e u r s à t i t r e a c c e s s o i r e d o i t s ' a s s u r e r q u e l e s a l a r i é n e d é p a s s e p a s c e s l i m i t e s . 3 P o u r l e s c o n d u c t e u r s e n g a g é s à t i t r e a c c e s s o i r e e t q u i , e n d e h o r s d e c e t t e o c c u p a t i o n , n ' e x e r c e n t p a s u n e a u t r e a c t i v i t é l u c r a t i v e e n q u a l i t é d e s a l a r i é s , t e l s l e s a g r i c u l t e u r s , l e s é t u d i a n t s , l e s m é n a g è r e s , l ' a u t o r i t é d ' e x é c u t i o n f i x e u n n o m b r e d ' h e u r e s c o m m e b a s e d e l a d u r é e d u t r a v a i l d a n s la m e s u r e o ù l ' e x i g e l ' a c t i v i t é q u ' i l s e x e r c e n t à t i t r e p r i n c i p a l . S e c t i o n 6 : D i s p o s i t i o n s e t p o u r s u i t e p é n a l e s A r t . 2 1 D i s p o s i t i o n s p é n a l e s 1 C e l u i qui e n f r e i n t l e s d i s p o s i t i o n s s u r l a d u r é e d u t r a v a i l , d e l a c o n d u i t e , des p a u s e s e t d u r e p o s ( a r t . 5 à 1 1 ) s e r a p u n i des a r r ê t s o u d e l ' a m e n d e . 2 S e r a p u n i d e s a r r ê t s o u d e l ' a m e n d e , c e l u i q u i e n f r e i n t l e s d i s p o s i t i o n s s u r l e c o n t r ô l e ( a r t . 1 4 à 1 8 ) , n o t a m m e n t : a . c e l u i q u i n e f a i t p a s u s a g e o u f a i t u n u s a g e i n c o r r e c t d e s m o y e n s d e c o n t r ô l e ( a r t . 1 3 ) ; b . c e l u i qui n e m a i n t i e n t p a s l e t a c h y g r a p h e e n f o n c t i o n , l ' e m p l o i e i n c o r r e c t e - m e n t o u falsifie l e s e n r e g i s t r e m e n t s ; c . c e l u i q u i f a i t u n e i n s c r i p t i o n c o n t r a i r e à la v é r i t é o u i n c o m p l è t e s u r u n d o c u m e n t d e c o n t r ô l e , n o t a m m e n t s u r le d i s q u e d u t a c h y g r a p h e o u d a n s l e r e g i s t r e d e l a d u r é e d u t r a v a i l , d e l a c o n d u i t e e t d u r e p o s , o u q u i r e n d d i f f i c i l e la l e c t u r e d e c e t t e i n s c r i p t i o n ; d . c e l u i q u i g ê n e l ' a u t o r i t é d ' e x é c u t i o n d a n s s e s c o n t r ô l e s , qui r e f u s e s o i t d e la l a i s s e r p é n é t r e r d a n s l ' e n t r e p r i s e , s o i t d e l u i r e m e t t r e des d o c u m e n t s d e c o n t r ô l e , s o i t d e l u i d o n n e r l e s r e n s e i g n e m e n t s n é c e s s a i r e s , o u qui l u i f o u r n i t des r e n s e i g n e m e n t s c o n t r a i r e s à la v é r i t é . 3 C e l u i q u i e n f r e i n t l e s d e v o i r s o u l e s p r e s c r i p t i o n s à o b s e r v e r s e l o n l e s d i s p o s i - t i o n s s p é c i a l e s ( a r t . 1 9 e t 2 0 ) , s e r a p u n i des a r r ê t s o u d e l ' a m e n d e . 4 L ' e m p l o y e u r qui i n c i t e u n c o n d u c t e u r à c o m m e t t r e u n a c t e p u n i s s a b l e e n v e r t u d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e o u qui n ' e m p ê c h e p a s , s e l o n s e s p o s s i b i l i t é s , u n e t e l l e 4 0 4 1D u r é e d u t r a v a i l e t d u r e p o s d e s c o n d u c t e u r s p r o f e s s i o n n e l s R O 1 9 9 5 d e v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s — O T R 1 i n f r a c t i o n , e s t p a s s i b l e d e l a m ê m e p e i n e q u e l e c o n d u c t e u r . L e j u g e p o u r r a a t t é n u e r l a p e i n e à l ' é g a r d d u c o n d u c t e u r o u l ' e x e m p t e r d e t o u t e p e i n e s i l e s c i r c o n s t a n c e s l e j u s t i f i e n t . A r t . 2 2 P o u r s u i t e p é n a l e t L a p o u r s u i t e p é n a l e i n c o m b e a u x c a n t o n s . O u t r e l e c a n t o n d a n s l e q u e l l ' i n f r a c - t i o n a é t é c o m m i s e , l e c a n t o n q u i l a c o n s t a t e e s t a u s s i c o m p é t e n t . 2 L a p o u r s u i t e p é n a l e d o i t ê t r e p o r t é e à l a c o n n a i s s a n c e d e l ' a u t o r i t é d ' e x é c u t i o n d u c a n t o n d a n s l e q u e l l e v é h i c u l e e s t i m m a t r i c u l é . S e c t i o n 7 : E x é c u t i o n A r t . 2 3 r a ç l t e s d e s c a n t o n s t L e s c a n t o n s a p p l i q u e n t l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . I l s d é s i g n e n t l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s p o u r l ' e x é c u t i o n e t p r é s e n t e n t t o u s l e s d e u x a n s u n r a p p o r t à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e . 2 L e s a u t o r i t é s d ' e x é c u t i o n f e r o n t d e s c o n t r ô l e s s u r l a r o u t e e t d a n s l e s e n t r e p r i s e s . L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e ( D F J P ) e n f i x e l e n o m b r e m i n i m a l . 3 L e s c o n t r ô l e s d ' e n t r e p r i s e s s e r o n t e f f e c t u é s a u s i è g e s o c i a l d e l ' e n t r e p r i s e o u d a n s s e s s u c c u r s a l e s ( a r t . 1 8 , 4 e a l . ) . S i l e s i è g e s o c i a l d e l ' e n t r e p r i s e n e s e t r o u v e p a s d a n s l e c a n t o n o ù l e v é h i c u l e e s t i m m a t r i c u l é , l e c a n t o n d ' i m m a t r i c u l a t i o n i n f o r m e l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e p o u r c o n t r ô l e r l ' e n t r e p r i s e . 4 L ' a u t o r i t é d ' e x é c u t i o n é t a b l i t u n e l i s t e d e s e n t r e p r i s e s a y a n t l e u r s i è g e s o c i a l o u u n e s u c c u r s a l e d a n s l e c a n t o n . E l l e t i e n t u n e l i s t e d e s l i v r e t s d e t r a v a i l d é l i v r é s à c h a q u e e n t r e p r i s e . 5 L ' a u t o r i t é d ' e x é c u t i o n e s t t e n u e d ' e x a m i n e r l e s d é n o n c i a t i o n s p o u r i n o b s e r v a - t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e t , l o r s q u ' e l l e s s e r é v è l e n t f o n d é e s , d e p r e n d r e l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s . A r t . 2 4 T â c h e s d e l a C o n f é d é r a t i o n t L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e p e u t é d i c t e r d e s i n s t r u c t i o n s g é n é r a l e s p o u r l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 2 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e p e u t a u t o r i s e r d a n s d e s c a s i n d i v i d u e l s , p o u r d e s r a i s o n s i m p é r i e u s e s , d e s d é r o g a t i o n s à c e r t a i n e s d i s p o s i t i o n s . S e c t i o n 8 : D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s A r t . 2 5 T a c h y g r a p h e s h e b d o m a d a i r e s 1 L ' u t i l i s a t i o n d e j e u x d e d i s q u e s d a n s l e s t a c h y g r a p h e s h e b d o m a d a i r e s n ' e s t a u t o r i s é e q u ' e n t r a f i c i n t e r n e e t c e l a j u s q u ' a u 3 0 s e p t e m b r e 1 9 9 8 . 4 0 4 2 �D u r é e d u t r a v a i l e t d u r e p o s d e s c o n d u c t e u r s p r o f e s s i o n n e l s R O 1 9 9 5 d e v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s — O T R 1 2 L e j e u d e d i s q u e s c o m p l e t s e r a i n t r o d u i t d a n s l e t a c h y g r a p h e l e p r e m i e r j o u r d e l a s e m a i n e , a v a n t q u e l e c o n d u c t e u r n e r e p r e n n e s o n v é h i c u l e ; l e p r e m i e r d i s q u e d o i t p o r t e r , à l ' e x c e p t i o n d u l i e u ( l e t . b ) , l e s i n s c r i p t i o n s m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 1 4 , 4 e a l i n é a . 3 A l a f i n d e l a s e m a i n e e n c o u r s , l e c o n d u c t e u r s o r t i r a d u t a c h y g r a p h e l e j e u c o m p l e t d e d i s q u e s e t i n s c r i r a s u r l e p r e m i e r d i s q u e d u j e u l e n o u v e a u k i l o m é t r a g e e t l e t o t a l d e s k i l o m è t r e s p a r c o u r u s ; e n f i n , i l r e p o r t e r a l e s n o m s s u r l e s a u t r e s d i s q u e s . 4 L e s j e u x d e d i s q u e s h e b d o m a d a i r e s s e r o n t c l a s s é s e t c o n s e r v é s p a r v é h i c u l e . A r t . 2 6 T a c h y g r a p h e à l ' u s a g e d e s é q u i p a g e s m u l t i p l e s 1 L e s t a c h y g r a p h e s q u i e n r e g i s t r e n t s u r u n s e u l d i s q u e l e s d o n n é e s c o n c e r n a n t d e u x c o n d u c t e u r s n e p e u v e n t e n c o r e ê t r e u t i l i s é s q u e j u s q u ' a u 3 0 s e p t e m b r e 1 9 9 8 , p o u r d e s c o u r s e s e f f e c t u é e s a v e c d e s é q u i p a g e s m u l t i p l e s . 2 L o r s q u e l ' é q u i p a g e c o m p r e n d p l u s i e u r s c o n d u c t e u r s , l e s i n d i c a t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 1 4 , 4 e a l i n é a , s e r o n t i n s c r i t e s i n d i v i d u e l l e m e n t p o u r c h a q u e c o n d u c t e u r ; l e s d i s q u e s d ' e n r e g i s t r e m e n t s e r o n t c l a s s é s p a r v é h i c u l e s . A r t . 2 7 C o n d u c t e u r s d e v o i t u r e s a u t o m o b i l e s l é g è r e s a f f e c t é e s a u t r a n s p o r t d e m a r c h a n d i s e s P o u r l e s c o n d u c t e u r s d e v o i t u r e s a u t o m o b i l e s l é g è r e s a f f e c t é e s a u t r a n s p o r t d e c h o s e s , a u x q u e l s l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s ' a p p l i q u e s e u l e m e n t e n c i r c u l a t i o n i n t e r n a t i o n a l e ( a r t . 3 , t e r a l . , l e t . a , e n r e l a t i o n a v e c l ' a r t . 4 , 2 e a l . , l e t b ) , l ' o r d o n n a n c e e s t a p p l i c a b l e à p a r t i r d u l e ' o c t o b r e 1 9 9 8 . A r t . 2 8 T a c h y g r a p h e s U E P o u r l e s c o n d u c t e u r s d e s v é h i c u l e s q u i , à p a r t i r d u l e ' j u i l l e t 1 9 9 5 , s o n t é q u i p é s d ' u n n o u v e a u t a c h y g r a p h e s e l o n l ' a r t i c l e 1 0 0 , 2 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 9 j u i n 1 9 9 5 1 ) c o n c e r n a n t l e s e x i g e n c e s t e c h n i q u e s r e q u i s e s p o u r l e s v é h i c u l e s r o u t i e r s , l e s d i s p o s i t i o n s d e l a s e c t i o n 4 s u r l e c o n t r ô l e s ' a p p l i q u e n t d è s l a d a t e d u m o n t a g e . S e c t i o n 9 : E n t r é e e n v i g u e u r A r t . 2 9 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r o c t o b r e 1 9 9 5 . 1 9 j u i n 1 9 9 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , V i l l i g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 1 ) R S 7 4 1 . 4 1 ; R O 1 9 9 5 . . . N 3 7 7 8 1 4 0 4 3T r a i t é d e c o o p é r a t i o n d u 1 9 j u i n 1 9 7 0 e n m a t i è r e d e b r e v e t s ( P C T ) R S 0 . 2 3 2 . 1 4 1 . 1 ; R O 1 9 7 8 9 0 0 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u t r a i t é l e 1 5 j u i l l e t 1 9 9 5 , c o m p l é m e n t i ) I A l b a n i e 4 j u i l l e t 1 9 9 5 A 4 o c t o b r e 1 9 9 5 A r m é n i e 2 ) 1 7 m a i 1 9 9 4 S 2 1 d é c e m b r e 1 9 9 1 B é l a r u s 2 ) 1 4 a v r i l 1 9 9 3 S 2 1 d é c e m b r e 1 9 9 1 C h i n e l e i o c t o b r e 1 9 9 3 A l e t j a n v i e r 1 9 9 4 E s t o n i e 2 4 m a i 1 9 9 4 A 2 4 a o û t 1 9 9 4 G é o r g i e 2 ) 1 8 j a n v i e r 1 9 9 4 S 2 1 d é c e m b r e 1 9 9 1 G u i n é e 2 7 f é v r i e r 1 9 9 1 A 2 7 m a i 1 9 9 1 I r l a n d e l e r m a i 1 9 9 2 l e r a o û t 1 9 9 2 I s l a n d e 2 3 d é c e m b r e 1 9 9 4 A 2 3 m a r s 1 9 9 5 K a z a k h s t a n 2 ) 1 6 f é v r i e r 1 9 9 3 S 2 1 d é c e m b r e 1 9 9 1 K e n y a 8 m a r s 1 9 9 4 A 8 j u i n 1 9 9 4 K i r g h i z i s t a n 2 ) 1 4 f é v r i e r 1 9 9 4 S 2 1 d é c e m b r e 1 9 9 1 L e t t o n i e 7 j u i n 1 9 9 3 A 7 s e p t e m b r e 1 9 9 3 L i b é r i a 2 7 m a i 1 9 9 4 A 2 7 a o û t 1 9 9 4 L i t u a n i e 5 a v r i l 1 9 9 4 A 5 j u i l l e t 1 9 9 4 M a c é d o i n e 1 0 m a i 1 9 9 5 A 1 0 a o û t 1 9 9 5 M e x i q u e l e r o c t o b r e 1 9 9 4 A 1 ' j a n v i e r 1 9 9 5 M o l d o v a 2 ) 1 4 f é v r i e r 1 9 9 4 S 2 1 d é c e m b r e 1 9 9 1 M o n g o l i e 2 7 f é v r i e r 1 9 9 1 A 2 7 m a i 1 9 9 1 N i g e r 2 1 d é c e m b r e 1 9 9 2 A 2 1 m a r s 1 9 9 3 N o u v e l l e - Z é l a n d e l e t s e p t e m b r e 1 9 9 2 A l e t d é c e m b r e 1 9 9 2 O u g a n d a 9 n o v e m b r e 1 9 9 4 A 9 f é v r i e r 1 9 9 5 O u z b é k i s t a n 2 ) 1 8 a o û t 1 9 9 3 S 2 1 d é c e m b r e 1 9 9 1 P o r t u g a l 2 4 a o û t 1 9 9 2 A 2 4 n o v e m b r e 1 9 9 2 S i n g a p o u r 2 3 n o v e m b r e 1 9 9 4 A 2 3 f é v r i e r 1 9 9 5 S l o v a q u i e 3 0 d é c e m b r e 1 9 9 2 S l e t j a n v i e r 1 9 9 3 S l o v é n i e l e r d é c e m b r e 1 9 9 3 A t e r m a r s 1 9 9 4 S w a z i l a n d 2 0 j u i n 1 9 9 4 A 2 0 s e p t e m b r e 1 9 9 4 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e q u i f i g u r e a u R S 0 . 2 3 2 . 1 4 1 . 1 . 2 ) R é s e r v e s , v o i r c i - a p r è s . 4 0 4 4 1 9 9 5 — 6 1 1 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n A d h é s i o n ( A ) S u c c e s s i o n ( S ) E n t r é e e n v i g u e u rB r e v e t s ( P C T ) R O 1 9 9 5 T a d j i k i s t a n l ) 1 4 f é v r i e r 1 9 9 4 S 2 1 d é c e m b r e 1 9 9 1 R é p u b l i q u e t c h è q u e 1 8 d é c e m b r e 1 9 9 2 S l e t j a n v i e r 1 9 9 3 T r i n i t é - e t - T o b a g o 1 0 d é c e m b r e 1 9 9 3 A 1 0 m a r s 1 9 9 4 T u r k m é n i s t a n 1 ) i e r m a r s 1 9 9 5 S 2 5 d é c e m b r e 1 9 9 1 U k r a i n e 1 ) 2 1 s e p t e m b r e 1 9 9 2 S 2 1 d é c e m b r e 1 9 9 1 V i e t n a m 1 0 d é c e m b r e 1 9 9 2 A 1 0 m a r s 1 9 9 3 I / R é s e r v e s , v o i r c i - a p r è s . R é s e r v e s A r m é n i e L ' A r m é n i e m a i n t i e n t l a r é s e r v e q u i a v a i t é t é f o r m u l é e p a r l ' e x - U n i o n s o v i é t i q u e e t q u i s e l i t c o m m e s u i t : « L ' U n i o n d e s R é p u b l i q u e s s o c i a l i s t e s s o v i é t i q u e s n e s e c o n s i d è r e p a s c o m m e l i é e p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 5 9 d u t r a i t é r e l a t i v e s a u r è g l e m e n t des d i f f é r e n d s c o n c e r n a n t l ' i n t e r p r é t a t i o n o u l ' a p p l i c a t i o n d u t r a i t é . » B é l a r u s M ê m e r é s e r v e q u e l ' A r m é n i e . G é o r g i e M ê m e r é s e r v e q u e l ' A r m é n i e . K a z a k h s t a n M ê m e r é s e r v e q u e l ' A r m é n i e . K i r g h i z i s t a n M ê m e r é s e r v e q u e l ' A r m é n i e . M o l d o v a M ê m e r é s e r v e q u e l ' A r m é n i e . O u z b é k i s t a n M ê m e r é s e r v e q u e l ' A r m é n i e . T a d j i k i s t a n M ê m e r é s e r v e q u e l ' A r m é n i e . 4 0 4 5 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n A d h é s i o n ( A ) S u c c e s s i o n ( S ) E n t r é e e n v i g u e u rB r e v e t s ( P C r ) R O 1 9 9 5 T u r k m é n i s t a n M ê m e r é s e r v e q u e l ' A r m é n i e . U k r a i n e M ê m e r é s e r v e q u e l ' A r m é n i e . I I R e t r a i t d e r é s e r v e s B u l g a r i e ( R O 1 9 8 4 5 6 6 ) L e 3 m a i 1 9 9 4 , l a B u l g a r i e a r e t i r é , a v e c e f f e t l e 3 a o û t 1 9 9 4 , l a d é c l a r a t i o n s e l o n l a q u e l l e e l l e n e s e c o n s i d è r e p a s l i é e p a r l ' a r t i c l e 5 9 d u t r a i t é . L i e c h t e n s t e i n ( R O 1 9 8 1 6 2 ) L e t e r j u i n 1 9 9 5 , l e L i e c h t e n s t e i n a r e t i r é , a v e c e f f e t l e l e r s e p t e m b r e 1 9 9 5 , l a d é c l a r a t i o n s e l o n l a q u e l l e l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n n ' e s t p a s l i é e p a r l e s d i s p o s i t i o n s d u c h a p i t r e I I d u t r a i t é . P o l o g n e ( R O 1 9 9 1 9 6 6 ) L a P o l o g n e a r e t i r é , a v e c e f f e t l e l u m a r s 1 9 9 4 , l a d é c l a r a t i o n s e l o n l a q u e l l e e l l e n e s e c o n s i d è r e p a s l i é e p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 9 . 1 ) d u t r a i t é . S u i s s e ( R O 1 9 7 8 9 0 0 ) L e 1 e ` j u i n 1 9 9 5 , l a S u i s s e a r e t i r é , a v e c e f f e t l e l e t s e p t e m b r e 1 9 9 5 , l a d é c l a r a t i o n s e l o n l a q u e l l e e l l e n ' e s t p a s l i é e p a r l e s d i s p o s i t i o n s d u c h a p i t r e I I d u t r a i t é . N 3 7 8 3 2 � � �E c h a n g e d e n o t e s d u 1 9 d é c e m b r e 1 9 9 4 e n t r e l a S u i s s e e t l a F r a n c e r e l a t i f à l a c r é a t i o n d ' u n e a i r e d e c o n t r ô l e s u r l e t e r r i t o i r e s u i s s e d e l a r o u t e d e C a r a , a u l i e u - d i t C a r a E n t r é e n v i g u e u r l e 1 9 d é c e m b r e 1 9 9 4 M i n i s t è r e T e x t e o r i g i n a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s P a r i s , l e 1 9 d é c e m b r e 1 9 9 4 A m b a s s a d e d e S u i s s e P a r i s L e M i n i s t è r e d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s p r é s e n t e s e s c o m p l i m e n t s à l ' A m b a s s a d e d e S u i s s e e t a l ' h o n n e u r d ' a c c u s e r r é c e p t i o n d e s a n o t e d u 1 9 d é c e m b r e 1 9 9 4 , a i n s i r é d i g é e : « L ' A m b a s s a d e d e S u i s s e p r é s e n t e s e s c o m p l i m e n t s a u M i n i s t è r e d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s e t , e n s e r é f é r a n t à l ' a r t i c l e l e L , p a r a g r a p h e 4 , d e l a C o n v e n t i o n e n t r e l a S u i s s e e t l a F r a n c e d u 2 8 s e p t e m b r e 1 9 6 0 L ) r e l a t i v e a u x b u r e a u x à c o n t r ô l e s n a t i o n a u x j u x t a p o s é s e t a u x c o n t r ô l e s e n c o u r s d e r o u t e , a l ' h o n - n e u r d e l u i c o m m u n i q u e r c e q u i s u i t : L e C o n s e i l f é d é r a l a p r i s c o n n a i s s a n c e d e l ' a r r a n g e m e n t r e l a t i f à l a c r é a t i o n d ' u n e a i r e d e c o n t r ô l e s u r l e t e r r i t o i r e s u i s s e d e l a r o u t e d e C a r a , a u l i e u - d i t C a r a . C e t a r r a n g e m e n t a é t é s i g n é r e s p e c t i v e m e n t l e 2 s e p t e m b r e 1 9 9 2 p a r l e D i r e c t e u r g é n é r a l d e s d o u a n e s s u i s s e s e t l e 3 0 m a r s 1 9 9 3 p a r l e D i r e c t e u r g é n é r a l d e s D o u a n e s e t D r o i t s i n d i r e c t s f r a n ç a i s e t a l a t e n e u r s u i v a n t e : « V u l ' a r t i c l e l e ` , p a r a g r a p h e 3 , d e l a C o n v e n t i o n e n t r e l a S u i s s e e t l a F r a n c e , d u 2 8 s e p t e m b r e 1 9 6 0 , r e l a t i v e a u x b u r e a u x à c o n t r ô l e s n a t i o n a u x j u x t a p o s é s e t a u x c o n t r ô l e s e n c o u r s d e r o u t e , i l e s t c o n v e n u c e q u i s u i t : A r t i c l e p r e m i e r 1 . U n e a i r e d e c o n t r ô l e f r a n ç a i s e e s t c r é é e s u r l e t e r r i t o i r e s u i s s e d e l a r o u t e d e C a r a , a u l i e u - d i t C a r a . 2 . L e s c o n t r ô l e s f r a n ç a i s , d a n s l e s e n s F r a n c e — S u i s s e e t S u i s s e — F r a n c e s o n t e f f e c t u é s s u r c e t t e a i r e . R S 0 . 6 3 1 . 2 5 2 . 9 3 4 . 9 5 1 . 9 1 ) R S 0 . 6 3 1 . 2 5 2 . 9 3 4 . 9 5 1 9 9 5 - 5 7 8 4 0 4 7C r é a t i o n d ' u n e a i r e d e c o n t r ô l e s u r l e t e r r i t o i r e s u i s s e R O 1 9 9 5 A r t i c l e 2 1 . L a z o n e c o m p r e n d : a . U n s e c t e u r u t i l i s é e n c o m m u n p a r l e s a g e n t s d e s d e u x E t a t s ( e n r o u g e s u r l e p l a n 1 ) ) , c o n s t i t u é p a r — u n e p o r t i o n d e l a c h a u s s é e d é l i m i t é e d u c l o u j u s q u ' a u d r o i t d u b u r e a u d e d o u a n e s u i s s e , s u r 1 2 , 4 7 m ; u n e l i g n e d r o i t e d e 7 , 4 0 m d u b o r d d e l a c l ô t u r e à l ' e x t r é m i t é d u t e r r e - p l e i n c e n t r a l ; l e s b o r d s d u t e r r e - p l e i n c e n t r a l s u r u n e l o n g u e u r d e 1 1 , 9 0 m ; u n e p e r p e n d i c u l a i r e d e 3 , 6 3 m t r a v e r s a n t l a c h a u s s é e ; l e s b o r d s d e l a c h a u s s é e j u s q u ' à l a b o r n e f r o n t i è r e 1 1 3 s u r u n e l o n g u e u r d e 1 3 , 3 0 m ; — t o u t e l a l a r g e u r d e l a f r o n t i è r e d e c e t t e b o r n e a u c l o u s u r 2 8 , 4 6 m . b . U n s e c t e u r r é s e r v é a u x a g e n t s f r a n ç a i s ( e n b l e u s u r l e p l a n 1 ) ) c o n s t i t u é p a r u n q u a d r i l a t è r e d e 7 , 6 5 e t 6 , 7 5 m d e l o n g s u r 3 , 5 0 e t 4 m d e l a r g e s i t u é d a n s l e p r o l o n g e m e n t d u t e r r e - p l e i n c e n t r a l e n t r e c e l u i - c i e t l ' e x t r é m i t é d e l a c h a u s s é e a u d r o i t d e l a f r o n t i è r e . 2 . L e p i a n i ) d e l a z o n e f a i t p a r t i e i n t é g r a n t e d e l ' a r r a n g e m e n t . A r t i c l e 3 L e s e c t e u r r é s e r v é a u x a g e n t s f r a n ç a i s , s e l o n l ' a r t i c l e 2 , l i t . b , n ' e s t c o n s i d é r é c o m m e t e l q u e d u r a n t l e s p é r i o d e s d e c o n t r ô l e . I l s e r t d ' a i r e d e s t a t i o n n e - m e n t p o u r u n e f o u r g o n n e t t e - b u r e a u m o b i l e o u t o u t a u t r e v é h i c u l e d e s e r v i c e e t p o u r l e s c o n t r ô l e s a p p r o f o n d i s . A r t i c l e 4 L a s o u v e r a i n e t é d e l ' E t a t d e s é j o u r s e r a g a r a n t i e , e n t o u t e s c i r c o n s t a n c e s , t a n t s u r l e s e c t e u r c o m m u n q u e s u r l e s e c t e u r f r a n ç a i s . A r t i c l e 5 1 . L a D i r e c t i o n r é g i o n a l e d e s D o u a n e s d u L é m a n à A n n e c y e t l a D i r e c t i o n d é p a r t e m e n t a l e d e l a P o l i c e d e l ' A i r e t d e s F r o n t i è r e s d e l a H a u t e - S a v o i e , d ' u n e p a r t , l a D i r e c t i o n d e s d o u a n e s d u V I a r r o n d i s s e m e n t à G e n è v e e t l e C h e f d e l a P o l i c e d e l a R é p u b l i q u e e t C a n t o n d e G e n è v e , d ' a u t r e p a r t , f i x e n t d ' u n c o m m u n a c c o r d l e s q u e s t i o n s d e d é t a i l , a p r è s e n t e n t e a v e c l e s a u t r e s a d m i n i s t r a t i o n s c o m p é t e n t e s c o n c e r n é e s . 2 . L e s a g e n t s e n s e r v i c e , r e s p o n s a b l e s s u r l e p l a n l o c a l d e s a d m i n i s t r a t i o n s i n t é r e s s é e s d e s d e u x E t a t s , p r e n n e n t d ' u n c o m m u n a c c o r d l e s m e s u r e s a p p l i c a b l e s s u r l ' h e u r e o u p e n d a n t u n c o u r t l a p s d e t e m p s , n o t a m m e n t p o u r a p l a n i r l e s d i f f i c u l t é s s u r g i s s a n t l o r s d u c o n t r ô l e . i > P a s p u b l i é a u R O . 4 0 4 8 � � . �C r é a t i o n d ' u n e a i r e d e c o n t r ô l e s u r l e t e r r i t o i r e s u i s s e R O 1 9 9 5 A r t i c l e 6 L e p r é s e n t a r r a n g e m e n t p o u r r a ê t r e d é n o n c é p a r c h a c u n d e s d e u x G o u v e r - n e m e n t s a v e c p r é a v i s d e s i x m o i s . L a d é n o n c i a t i o n p r e n d r a e f f e t l e p r e m i e r j o u r d u m o i s s u i v a n t l a d a t e d ' é c h é a n c e d u p r é a v i s . » L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a a p p r o u v é l e s d i s p o s i t i o n s d e c e t a r r a n g e m e n t d o n t i l e s t p r é c i s é q u e l e s d i s p o s i t i o n s d e s o n a r t i c l e 4 s ' a p p l i q u e n t s a n s p r é j u d i c e d e s d i s p o s i t i o n s d u t i t r e I I I d e l a C o n v e n t i o n e n t r e l a S u i s s e e t l a F r a n c e d u 2 8 s e p t e m b r e 1 9 6 0 r e l a t i v e a u x b u r e a u x à c o n t r ô l e s n a t i o n a u x j u x t a p o s é s e t a u x c o n t r ô l e s e n c o u r s d e r o u t e . L ' A m b a s s a d e p r o p o s e , d è s l o r s , q u e l a p r é s e n t e n o t e e t c e l l e q u e l e M i n i s t è r e d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s v o u d r a b i e n l u i a d r e s s e r e n r é p o n s e c o n s t i t u e n t , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 e 1 , p a r a g r a p h e 4 , d e l a C o n v e n t i o n s u s v i s é e d u 2 8 s e p t e m b r e 1 9 6 0 , l ' a c c o r d e n t r e l e s d e u x G o u v e r n e m e n t s s u r l a c o n f i r m a - t i o n d e l ' a r r a n g e m e n t r e l a t i f à l a c r é a t i o n d ' u n e a i r e d e c o n t r ô l e s u r l e t e r r i t o i r e s u i s s e d e l a r o u t e d e C a r a , a u l i e u - d i t C a r a . E l l e s u g g è r e q u e c e t a r r a n g e m e n t e n t r e e n v i g u e u r l e 1 9 d é c e m b r e 1 9 9 4 . L ' A m b a s s a d e d e S u i s s e s a i s i t c e t t e o c c a s i o n p o u r r e n o u v e l e r a u M i n i s t è r e d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s l e s a s s u r a n c e s d e s a h a u t e c o n s i d é r a t i o n . » L e M i n i s t è r e d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s a l ' h o n n e u r d e f a i r e s a v o i r à l ' A m b a s s a d e d e S u i s s e q u e l e G o u v e r n e m e n t f r a n ç a i s a p p r o u v e c e q u i p r é c è d e . L e M i n i s t è r e d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s s a i s i t c e t t e o c c a s i o n p o u r r e n o u v e l e r à l ' A m b a s s a d e d e S u i s s e l ' a s s u r a n c e d e s a h a u t e c o n s i d é r a t i o n . N 3 7 8 0 7 4 0 4 9E c h a n g e d e n o t e s d u 1 9 d é c e m b r e 1 9 9 4 e n t r e l a S u i s s e e t l a F r a n c e r e l a t i f à l a c r é a t i o n d ' u n b u r e a u à c o n t r ô l e s n a t i o n a u x j u x t a p o s é s e n g a r e d e G e n è v e E a u x - V i v e s E n t r é e n v i g u e u r l e 1 9 d é c e m b r e 1 9 9 4 M i n i s t è r e T e x t e o r i g i n a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s P a r i s , l e 1 9 d é c e m b r e 1 9 9 4 A m b a s s a d e d e S u i s s e P a r i s L e M i n i s t è r e d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s p r é s e n t e s e s c o m p l i m e n t s à l ' A m b a s s a d e d e S u i s s e e t a l ' h o n n e u r d ' a c c u s e r r é c e p t i o n d e s a n o t e d u 1 9 d é c e m b r e 1 9 9 4 , a i n s i r é d i g é e : « L ' A m b a s s a d e d e S u i s s e p r é s e n t e s e s c o m p l i m e n t s a u M i n i s t è r e d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s e t , e n s e r é f é r a n t à l ' a r t i c l e 1 e L , p a r a g r a p h e 4 , d e l a C o n v e n t i o n e n t r e l a S u i s s e e t l a F r a n c e d u 2 8 s e p t e m b r e 1 9 6 0 1 ) r e l a t i v e a u x b u r e a u x à c o n t r ô l e s n a t i o n a u x j u x t a p o s é s e t a u x c o n t r ô l e s e n c o u r s d e r o u t e , a l ' h o n - n e u r d e l u i c o m m u n i q u e r c e q u i s u i t : L e C o n s e i l f é d é r a l a p r i s c o n n a i s s a n c e d e l ' a r r a n g e m e n t r e l a t i f à l a c r é a t i o n d ' u n b u r e a u à c o n t r ô l e s n a t i o n a u x j u x t a p o s é s e n g a r e d e G e n è v e E a u x - V i v e s . C e t a r r a n g e m e n t a b r o g e e t r e m p l a c e l ' a r r a n g e m e n t r e l a t i f à l a c r é a t i o n , à l a g a r e d ' A n n e m a s s e , d ' u n b u r e a u à c o n t r ô l e s n a t i o n a u x j u x t a p o s é s q u i a v a i t é t é c o n f i r m é p a r l ' é c h a n g e d e n o t e s d u 2 8 f é v r i e r 1 9 6 3 2 ) ( e t n o n p a s d u 1 7 j u i n 1 9 6 3 c o m m e i n d i q u é p a r e r r e u r à l ' a r t i c l e 7 d u n o u v e l a r r a n g e m e n t ) . I l a é t é s i g n é r e s p e c t i v e m e n t l e 2 s e p t e m b r e 1 9 9 2 p a r l e D i r e c t e u r g é n é r a l d e s d o u a n e s s u i s s e s e t l e 3 0 m a r s 1 9 9 3 p a r l e D i r e c t e u r g é n é r a l d e s D o u a n e s e t D r o i t s i n d i r e c t s f r a n ç a i s e t a l a t e n e u r s u i v a n t e : « V u l ' a r t i c l e 1 e 1 , p a r a g r a p h e 3 , d e l a C o n v e n t i o n e n t r e l a S u i s s e e t l a F r a n c e , d u 2 8 s e p t e m b r e 1 9 6 0 , r e l a t i v e a u x b u r e a u x à c o n t r ô l e s n a t i o n a u x j u x t a p o s é s e t a u x c o n t r ô l e s e n c o u r s d e r o u t e , i l e s t c o n v e n u c e q u i s u i t : R S 0 . 6 3 1 . 2 5 2 . 9 3 4 . 9 5 1 . 2 ' ) R S 0 . 6 3 1 . 2 5 2 . 9 3 4 . 9 5 2 ) R O 1 9 6 3 4 3 2 4 0 5 0 1 9 9 5 — 5 7 4 �C r é a t i o n d ' u n b u r e a u à c o n t r ô l e s n a t i o n a u x j u x t a p o s é s R O 1 9 9 5 A r t i c l e p r e m i e r 1 . U n b u r e a u à c o n t r ô l e s n a t i o n a u x j u x t a p o s é s e s t c r é é , s u r t e r r i t o i r e s u i s s e , e n g a r e d e G e n è v e E a u x - V i v e s . L e s c o n t r ô l e s s u i s s e s e t f r a n ç a i s d ' e n t r é e e t d e s o r t i e c o n c e r n a n t l e t r a f i c d e s v o y a g e u r s e t a s s i m i l é ( p e r s o n n e s , m a r c h a n - d i s e s p r i v é e s , é c h a n t i l l o n s c o m m e r c i a u x , p e t i t e s q u a n t i t é s d e m a r c h a n d i s e s d e c o m m e r c e , d e v i s e s , p a p i e r s - v a l e u r s , e t c . ) s o n t e f f e c t u é s à c e b u r e a u . 2 . L e s c o n t r ô l e s f r a n ç a i s d ' e n t r é e e t d e s o r t i e m e n t i o n n é s a u p r e m i e r p a r a g r a p h e , a u l i e u d ' ê t r e e f f e c t u é s à l a g a r e d e s E a u x - V i v e s , p e u v e n t l ' ê t r e e n c o u r s d e r o u t e d a n s l e s t r a i n s s u r l e p a r c o u r s e n t r e A n n e m a s s e e t G e n è v e E a u x - V i v e s . 3 . L e d é p l a c e m e n t d e s a g e n t s f r a n ç a i s , e n s e r v i c e , s u r l e p a r c o u r s d ' A n n e - m a s s e à G e n è v e E a u x - V i v e s e t r e t o u r a l i e u e x c l u s i v e m e n t p a r l a v o i e f e r r o v i a i r e . T o u t e f o i s , e n c a s d ' i m p o s s i b i l i t é s t e c h n i q u e s , l e p a r c o u r s s ' e f f e c - t u e p a r l a v o i e r o u t i è r e l a p l u s d i r e c t e a v e c f r a n c h i s s e m e n t d e l a f r o n t i è r e à M o i l l e s u l a z . A r t i c l e 2 1 . L a z o n e c o m p r e n d : a . L e s l o c a u x d e d o u a n e e t d e p o l i c e d a n s l e b â t i m e n t d e l a g a r e d e s E a u x - V i v e s m a r q u é s e n r o u g e e t e n b l e u s u r l e p l a n a n n e x é 1 ) q u i f a i t p a r t i e i n t é g r a n t e d u p r é s e n t a r r a n g e m e n t ; b . L e s q u a i s d é l i m i t é s c o m p r i s e n t r e l e b â t i m e n t v o y a g e u r s e t l e b â t i m e n t m a r c h a n d i s e s d e l a g a r e d e s E a u x - V i v e s , y c o m p r i s l e s v o i e s ; c . L a s e c t i o n d e v o i e e n t r e l e s d i t s q u a i s , d e l a g a r e d e s E a u x - V i v e s à l a f r o n t i è r e . 2 . L a z o n e e s t d i v i s é e e n d e u x s e c t e u r s : a . U n s e c t e u r u t i l i s é e n c o m m u n p a r l e s a d m i n i s t r a t i o n s d e s d e u x E t a t s , c o m p r e n a n t : — l a s a l l e d e v i s i t e e t l e l o c a l d e f o u i l l e ( e n r o u g e s u r l e p l a n a n n e x é 1 ) ) ; — l e s q u a i s , a v e c l e s v o i e s , d é l i m i t é s p a r u n e b a r r i è r e , 1 2 m a u s u d - o u e s t e t 1 4 m a u n o r d - e s t d u b â t i m e n t v o y a g e u r s , e t c o m p r i s e n t r e c e b â t i m e n t e t l e b â t i m e n t m a r c h a n d i s e s d e l a g a r e d e s E a u x - V i v e s ; — l a s e c t i o n d e v o i e e n t r e l a f r o n t i è r e e t l a g a r e d e s E a u x - V i v e s . b . U n s e c t e u r r é s e r v é a u x a g e n t s f r a n ç a i s ( e n b l e u s u r l e p l a n a n n e x é 1 ) ) c o m p r e n a n t l e u r s l o c a u x d e s e r v i c e d a n s l e b â t i m e n t d e l a g a r e d e s E a u x - V i v e s . 1 ) P a s p u b l i é a u R O . 4 0 5 1C r é a t i o n d ' u n b u r e a u à c o n t r ô l e s n a t i o n a u x j u x t a p o s é s 6 R O 1 9 9 5 A r t i c l e 3 L a z o n e d a n s l a q u e l l e l e s a g e n t s f r a n ç a i s s o n t h a b i l i t é s à e f f e c t u e r l e c o n t r ô l e e n c o u r s d e r o u t e s u r l e p a r c o u r s e n t r e A n n e m a s s e e t G e n è v e E a u x - V i v e s c o m p r e n d l e t r a i n s u r l e p a r c o u r s e n t r e l a g a r e d e s E a u x - V i v e s e t l a f r o n t i è r e , a i n s i q u e l e s p a r t i e s d e l a g a r e d e s E a u x - V i v e s c i t é e s à l ' a r t i c l e 2 . A r t i c l e 4 1 . L a D i r e c t i o n d u V I e a r r o n d i s s e m e n t d e s d o u a n e s à G e n è v e e t l a P o l i c e g e n e v o i s e , d ' u n e p a r t , l a D i r e c t i o n r é g i o n a l e d e s D o u a n e s d u L é m a n à A n n e c y e t l ' A u t o r i t é d e p o l i c e f r a n ç a i s e c o m p é t e n t e d ' a u t r e p a r t , r è g l e n t d ' u n c o m m u n a c c o r d l e s q u e s t i o n s d e d é t a i l , e n p a r t i c u l i e r l e d é r o u l e m e n t d u t r a f i c , d ' e n t e n t e a v e c l a S . N . C . F . 2 . L e s a g e n t s e n s e r v i c e , r e s p o n s a b l e s s u r l e p l a n l o c a l d e s a d m i n i s t r a t i o n s i n t é r e s s é e s d e s d e u x E t a t s , p r e n n e n t , d ' u n c o m m u n a c c o r d , l e s m e s u r e s a p p l i c a b l e s s u r l ' h e u r e o u p e n d a n t u n c o u r t l a p s d e t e m p s , n o t a m m e n t p o u r a p l a n i r l e s d i f f i c u l t é s s u r g i s s a n t l o r s d u c o n t r ô l e . A r t i c l e 5 1 . L e s a u t o r i t é s s u i s s e s c o m p é t e n t e s a m é n a g e n t à l e u r s f r a i s l e s i n s t a l l a t i o n s n é c e s s a i r e s s u r l e s q u a i s a f i n d e c a n a l i s e r l e s v o y a g e u r s j u s q u ' a u x b u r e a u x d e d o u a n e e t d e p o l i c e . 2 . L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s d e u x E t a t s p r e n n e n t l e s m e s u r e s a p p r o - p r i é e s p o u r q u e l e s a g e n t s e n s e r v i c e s o i e n t t r a n s p o r t é s g r a t u i t e m e n t s u r l e p a r c o u r s e n t r e A n n e m a s s e e t E a u x - V i v e s e t v i c e - v e r s a . A r t i c l e 6 L a D i r e c t i o n d u V I e a r r o n d i s s e m e n t d e s d o u a n e s à G e n è v e e t l a D i r e c t i o n r é g i o n a l e d e s D o u a n e s d u L é m a n à A n n e c y , d ' e n t e n t e a v e c l ' A u t o r i t é d e p o l i c e f r a n ç a i s e c o m p é t e n t e e t l a S . N . C . F . , f i x e n t a u s s i l a r é p a r t i t i o n d e s f r a i s d e c h a u f f a g e , d ' é c l a i r a g e e t d e n e t t o y a g e d e s l o c a u x e t i n s t a l l a t i o n s u t i l i s é s p a r l e s a g e n t s d e s d e u x E t a t s . A r t i c l e 7 1 . L e p r é s e n t a r r a n g e m e n t a b r o g e c e l u i d u 2 8 f é v r i e r 1 9 6 3 r e l a t i f à l a c r é a t i o n d ' u n b u r e a u à c o n t r ô l e s n a t i o n a u x j u x t a p o s é s à l a g a r e d ' A n n e - m a s s e . 2 . C e t a r r a n g e m e n t p o u r r a ê t r e d é n o n c é p a r c h a c u n d e s d e u x G o u v e r n e - m e n t s a v e c u n p r é a v i s d e s i x m o i s . L a d é n o n c i a t i o n p r e n d r a e f f e t l e p r e m i e r j o u r d u m o i s s u i v a n t l a d a t e d ' é c h é a n c e d u p r é a v i s . » L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a a p p r o u v é l e s d i s p o s i t i o n s d e c e t a r r a n g e m e n t . L ' A m b a s s a d e p r o p o s e , d è s l o r s , q u e l a p r é s e n t e n o t e e t c e l l e q u e l e M i n i s t è r e d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s v o u d r a b i e n l u i a d r e s s e r e n r é p o n s e c o n s t i t u e n t , 4 0 5 2 �C r é a t i o n d ' u n b u r e a u à c o n t r ô l e s n a t i o n a u x j u x t a p o s é s R O 1 9 9 5 c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e l e i , p a r a g r a p h e 4 , d e l a C o n v e n t i o n s u s v i s é e d u 2 8 s e p t e m b r e 1 9 6 0 , l ' a c c o r d e n t r e l e s d e u x G o u v e r n e m e n t s s u r l a c o n f i r m a - t i o n d e l ' a r r a n g e m e n t r e l a t i f à l a c r é a t i o n d ' u n b u r e a u à c o n t r ô l e s n a t i o n a u x j u x t a p o s é s e n g a r e d e G e n è v e E a u x - V i v e s . E l l e s u g g è r e q u e c e t a r r a n g e m e n t e n t r e e n v i g u e u r l e 1 9 d é c e m b r e 1 9 9 4 . L ' A m b a s s a d e d e S u i s s e s a i s i t c e t t e o c c a s i o n p o u r r e n o u v e l e r a u M i n i s t è r e d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s l e s a s s u r a n c e s d e s a h a u t e c o n s i d é r a t i o n . » L e M i n i s t è r e d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s a l ' h o n n e u r d e f a i r e s a v o i r à l ' A m b a s s a d e d e S u i s s e q u e l e G o u v e r n e m e n t f r a n ç a i s a p p r o u v e c e q u i p r é c è d e . L e M i n i s t è r e d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s s a i s i t c e t t e o c c a s i o n p o u r r e n o u v e l e r à l ' A m b a s s a d e d e S u i s s e l ' a s s u r a n c e d e s a h a u t e c o n s i d é r a t i o n . N 3 7 8 0 3 4 0 5 3E c h a n g e d e n o t e s d u 1 9 d é c e m b r e 1 9 9 4 e n t r e l a S u i s s e e t l a F r a n c e r e l a t i f à l a c r é a t i o n d ' u n b u r e a u à c o n t r ô l e s n a t i o n a u x j u x t a p o s é s à T h ô n e x / V a l l a r d 1 ) E n t r é e n v i g u e u r l e 1 9 d é c e m b r e 1 9 9 4 M i n i s t è r e T e x t e o r i g i n a l des a f f a i r e s é t r a n g è r e s P a r i s , le 1 9 d é c e m b r e 1 9 9 4 A m b a s s a d e d e S u i s s e P a r i s L e M i n i s t è r e d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s p r é s e n t e s e s c o m p l i m e n t s à l ' A m b a s s a d e d e S u i s s e e t a l ' h o n n e u r d ' a c c u s e r r é c e p t i o n d e s a n o t e d u 1 9 d é c e m b r e 1 9 9 4 , a i n s i r é d i g é e : « L ' A m b a s s a d e d e S u i s s e p r é s e n t e s e s c o m p l i m e n t s a u M i n i s t è r e d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s e t , e n s e r é f é r a n t à l ' a r t i c l e l e L , p a r a g r a p h e 4 , d e la C o n v e n t i o n e n t r e la S u i s s e e t l a F r a n c e d u 2 8 s e p t e m b r e 1 9 6 0 2 ) r e l a t i v e a u x b u r e a u x à c o n t r ô l e s n a t i o n a u x j u x t a p o s é s e t a u x c o n t r ô l e s e n c o u r s d e r o u t e , a l ' h o n - n e u r d e l u i c o m m u n i q u e r c e q u i s u i t : L e C o n s e i l f é d é r a l a p r i s c o n n a i s s a n c e d e l ' a r r a n g e m e n t r e l a t i f à la c r é a t i o n d ' u n b u r e a u à c o n t r ô l e s n a t i o n a u x j u x t a p o s é s à T h ô n e x / V a l l a r d . C e t a r r a n g e m e n t a b r o g e e t r e m p l a c e l ' a r r a n g e m e n t d u 2 0 o c t o b r e 1 9 7 2 q u i a v a i t é t é c o n f i r m é p a r l ' é c h a n g e d e n o t e s d u 9 a v r i l 1 9 7 3 3 ) . I l a é t é s i g n é r e s p e c t i v e m e n t l e 2 s e p t e m b r e 1 9 9 2 p a r l e D i r e c t e u r g é n é r a l d e s d o u a n e s s u i s s e s e t l e 3 0 m a r s 1 9 9 3 p a r l e D i r e c t e u r g é n é r a l d e s D o u a n e s e t D r o i t s i n d i r e c t s f r a n ç a i s e t a la t e n e u r s u i v a n t e : « V u l ' a r t i c l e l e ` , p a r a g r a p h e 3 , d e l a C o n v e n t i o n d u 2 8 s e p t e m b r e 1 9 6 0 e n t r e la S u i s s e e t l a F r a n c e r e l a t i v e a u x b u r e a u x à c o n t r ô l e s n a t i o n a u x j u x t a p o s é s e t a u x c o n t r ô l e s e n c o u r s d e r o u t e , i l e s t c o n v e n u c e q u i s u i t : R S 0 . 6 3 1 . 2 5 2 . 9 3 4 . 9 5 1 . 3 1 ) A u s e n s d e l ' a r t . 4 , p a r . 1 , d e l a c o n v . f r a n c o - s u i s s e d u 2 8 s e p t . 1 9 6 0 ( R S 0 . 6 3 1 . 2 5 2 . 9 3 4 . 9 5 ) , l a p a r t i e d e l a z o n e s i t u é e e n t e r r i t o i r e f r a n ç a i s c o n f o r m é m e n t a u p r é s e n t a r r a n g e m e n t e s t r a t t a c h é e à l a c o m m u n e d e T h ô n e x . 2 ) R S 0 . 6 3 1 . 2 5 2 . 9 3 4 . 9 5 3 ) R O 1 9 7 3 1 0 2 9 4 0 5 4 1 9 9 5 — 5 7 5C r é a t i o n d ' u n b u r e a u à c o n t r ô l e s n a t i o n a u x j u x t a p o s é s R O 1 9 9 5 A r t i c l e p r e m i e r 1 . U n b u r e a u à c o n t r ô l e s n a t i o n a u x j u x t a p o s é s e s t c r é é , d e p a r t e t d ' a u t r e d e l a f r o n t i è r e , s u r l a R o u t e B l a n c h e à T h ô n e x ( S u i s s e ) e t V a l l a r d , c o m m u n e d e G a i l l a r d ( F r a n c e ) . 2 . L e s c o n t r ô l e s f r a n ç a i s e t s u i s s e s d ' e n t r é e e t d e s o r t i e s o n t e f f e c t u é s à c e b u r e a u . A r t i c l e 2 1 . L a z o n e c o m p r e n d : a . S u r l e t e r r i t o i r e f r a n ç a i s , p o u r l ' e x e r c i c e d e s c o n t r ô l e s s u i s s e s , l ' e n - s e m b l e d e s i n s t a l l a t i o n s d é l i m i t é e s : — a u n o r d - o u e s t p a r l a f r o n t i è r e ; — a u s u d - e s t p a r u n e l i g n e i d é a l e à l ' a p l o m b d e l ' a x e d u p o n t e n j a m b a n t l ' a u t o r o u t e ( r u e d e V a l l a r d ) ; — a u n o r d - e s t e t a u s u d - o u e s t p a r l e s b a r r i è r e s d é l i m i t a n t l e s d i t e s i n s t a l l a t i o n s ; b . S u r l e t e r r i t o i r e s u i s s e , p o u r l ' e x e r c i c e d e s c o n t r ô l e s f r a n ç a i s , l ' e n s e m b l e d e s i n s t a l l a t i o n s d é l i m i t é e s : — a u s u d - e s t p a r l a f r o n t i è r e ; — a u n o r d - o u e s t p a r u n e l i g n e p e r p e n d i c u l a i r e à l ' a x e d e l ' a u t o r o u t e à l a h a u t e u r d e l ' e x t r é m i t é n o r d - e s t d u m u r l o n g e a n t l e s v o i e s n o r d d e l ' a u t o r o u t e ( p r o f i l n ° 1 5 0 ) ; — a u n o r d - e s t e t a u s u d - o u e s t p a r l e s b a r r i è r e s d é l i m i t a n t l e s d i t e s i n s t a l l a t i o n s . 2 . L a z o n e e s t d i v i s é e e n t r o i s s e c t e u r s : a . U n s e c t e u r u t i l i s é e n c o m m u n p a r l e s a d m i n i s t r a t i o n s d e s d e u x E t a t s , c o m p r e n a n t , t a n t s u r l e t e r r i t o i r e s u i s s e q u e s u r l e t e r r i t o i r e f r a n ç a i s : — l e s v o i e s d e r o u l e m e n t , l e s e m p l a c e m e n t s d e s t a t i o n n e m e n t a i n s i q u e l e s t r o t t o i r s e t î l o t s d e s é p a r a t i o n d e t r a f i c ; — d a n s c h a c u n d e s b â t i m e n t s p r i n c i p a u x : — a u s o u s - s o l : u n e c a b i n e W C e t l e c o u l o i r c o n d u i s a n t a u p a s s a g e s o u t e r r a i n , y c o m p r i s c e d e r n i e r ; — a u r e z - d e - c h a u s s é e : — l e h a l l d ' e n t r é e p u b l i c , d a n s l e b â t i m e n t f r a n ç a i s ; — l a s a l l e d e v i s i t e d e s v o y a g e u r s , d a n s l e b â t i m e n t s u i s s e ; — d a n s l e s a u b e t t e s v o y a g e u r s : — a u s o u s - s o l : l e s e s c a l i e r s e t u n e c a b i n e W C , — a u r e z - d e - c h a u s s é e : l a s a l l e d e v i s i t e d e s b a g a g e s ; — l e s q u a i s m a r c h a n d i s e s e t l e s a i r e s d e d é p ô t ; — l e s p o n t s - b a s c u l e s . b . E n t e r r i t o i r e f r a n ç a i s , u n s e c t e u r r é s e r v é a u x a g e n t s s u i s s e s , c o m - p r e n a n t : — d a n s l e b â t i m e n t p r i n c i p a l : u n b u r e a u r é s e r v é a u x o p é r a t i o n s c o m - 4 0 5 5C r é a t i o n d ' u n b u r e a u à c o n t r ô l e s n a t i o n a u x j u x t a p o s é s R O 1 9 9 5 m e r c i a l e s e t t o u r i s t i q u e s , l e h a l l d ' a c c è s à c e b u r e a u a i n s i q u ' u n e c a b i n e d e f o u i l l e ; — d a n s l e m a g a s i n m a r c h a n d i s e s : u n b u r e a u ; — d a n s l ' a u b e t t e v o y a g e u r s : u n b u r e a u ; — d a n s l a c o u r c o m m e r c i a l e F r a n c e — S u i s s e : u n b u r e a u . c . E n t e r r i t o i r e s u i s s e , u n s e c t e u r r é s e r v é a u x a g e n t s f r a n ç a i s , c o m p r e n a n t : — d a n s l e b â t i m e n t p r i n c i p a l : d e u x b u r e a u x r é s e r v é s a u x o p é r a t i o n s d o u a n i è r e s , c o m m e r c i a l e s e t t o u r i s t i q u e s , y c o m p r i s l e h a l l p u b l i c d ' a c c è s à c e s b u r e a u x , u n e c a b i n e d e f o u i l l e e t u n b u r e a u r é s e r v é à l a p o l i c e f r a n ç a i s e ; — s u r l e q u a i m a r c h a n d i s e s : u n b u r e a u ; — d a n s l ' a u b e t t e v o y a g e u r s : d e u x b u r e a u x r é s e r v é s l ' u n à l a d o u a n e , l ' a u t r e à l a p o l i c e . A r t i c l e 3 1 . L a D i r e c t i o n r é g i o n a l e d e s D o u a n e s d u L é m a n à A n n e c y e t l ' A u t o r i t é d e p o l i c e f r a n ç a i s e c o m p é t e n t e , d ' u n e p a r t , l a D i r e c t i o n d u v i e a r r o n d i s s e m e n t d e s d o u a n e s à G e n è v e e t l e C h e f d e l a P o l i c e d e l a R é p u b l i q u e e t c a n t o n d e G e n è v e , d ' a u t r e p a r t , r è g l e n t l e s q u e s t i o n s d e d é t a i l , e n p a r t i c u l i e r c e l l e s r e l a t i v e s a u d é r o u l e m e n t d u t r a f i c . 2 . L e s a g e n t s r e s p o n s a b l e s , e n s e r v i c e , d e s a d m i n i s t r a t i o n s l o c a l e s i n t é r e s - s é e s d e s d e u x E t a t s p r e n n e n t , d ' u n c o m m u n a c c o r d , l e s m e s u r e s a p p l i c a b l e s s u r l ' h e u r e o u p e n d a n t u n c o u r t l a p s d e t e m p s , n o t a m m e n t p o u r a p l a n i r l e s d i f f i c u l t é s p o u v a n t s u r g i r l o r s d u c o n t r ô l e . 3 . P o u r l a l i b r e u t i l i s a t i o n d e s p o n t s - b a s c u l e s i m p l a n t é s e n s e c t e u r c o m m u n , l e s d e u x a d m i n i s t r a t i o n s d o u a n i è r e s s ' a c c o r d e n t l e s m o y e n s d ' a c c é d e r a u x l o c a u x t e c h n i q u e s c o r r e s p o n d a n t s s i t u é s d a n s l e s s e c t e u r s p r i v a t i f s r e s p e c t i f s . A r t i c l e 4 L e s l o c a u x d e s e r v i c e m i s r é c i p r o q u e m e n t à d i s p o s i t i o n d e s a g e n t s d e s a d m i n i s t r a t i o n s i n t é r e s s é e s é t a n t s e n s i b l e m e n t i d e n t i q u e s , i l n ' y a p a s l i e u d e f i x e r l ' i n d e m n i t é p o u r l e u r u t i l i s a t i o n n i l a r é p a r t i t i o n d e s f r a i s d e c h a u f f a g e e t d ' é c l a i r a g e . A r t i c l e 5 L e p r é s e n t a r r a n g e m e n t p o u r r a ê t r e d é n o n c é p a r c h a c u n d e s d e u x G o u v e r - n e m e n t s m o y e n n a n t u n p r é a v i s d e s i x m o i s . L a d é n o n c i a t i o n p r e n d r a e f f e t l e p r e m i e r j o u r d u m o i s s u i v a n t l a d a t e d ' é c h é a n c e d u p r é a v i s . » L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a a p p r o u v é l e s d i s p o s i t i o n s d e c e t a r r a n g e m e n t . L ' A m b a s s a d e p r o p o s e , d è s l o r s , q u e l a p r é s e n t e n o t e e t c e l l e q u e l e M i n i s t è r e d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s v o u d r a b i e n l u i a d r e s s e r e n r é p o n s e c o n s t i t u e n t , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e l e t , p a r a g r a p h e 4 , d e l a C o n v e n t i o n s u s v i s é e d u 4 0 5 6 � . �C r é a t i o n d ' u n b u r e a u à c o n t r ô l e s n a t i o n a u x j u x t a p o s é s R O 1 9 9 5 2 8 s e p t e m b r e 1 9 6 0 , l ' a c c o r d e n t r e l e s d e u x G o u v e r n e m e n t s s u r l a c o n f i r m a - t i o n d e l ' a r r a n g e m e n t r e l a t i f à l a c r é a t i o n d ' u n b u r e a u à c o n t r ô l e s n a t i o n a u x j u x t a p o s é s à T h ô n e x / V a l l a r d . E l l e s u g g è r e q u e c e t a r r a n g e m e n t e n t r e e n v i g u e u r le 1 9 d é c e m b r e 1 9 9 4 . L ' A m b a s s a d e d e S u i s s e s a i s i t c e t t e o c c a s i o n p o u r r e n o u v e l e r a u M i n i s t è r e d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s l e s a s s u r a n c e s d e s a h a u t e c o n s i d é r a t i o n . » L e M i n i s t è r e des a f f a i r e s é t r a n g è r e s a l ' h o n n e u r d e f a i r e s a v o i r à l ' A m b a s s a d e d e S u i s s e q u e l e G o u v e r n e m e n t f r a n ç a i s a p p r o u v e c e q u i p r é c è d e . L e M i n i s t è r e des a f f a i r e s é t r a n g è r e s s a i s i t c e t t e o c c a s i o n p o u r r e n o u v e l e r à l ' A m b a s s a d e d e S u i s s e l ' a s s u r a n c e d e s a h a u t e c o n s i d é r a t i o n . N 3 7 8 0 4 4 0 5 7E c h a n g e d e n o t e s d u 1 9 d é c e m b r e 1 9 9 4 e n t r e l a S u i s s e e t l a F r a n c e r e l a t i f à l a c r é a t i o n d ' u n b u r e a u à c o n t r ô l e s n a t i o n a u x j u x t a p o s é s à B a r d o n n e x / S a i n t - J u l i e n 1 ) E n t r é e n vigueur l e 1 9 d é c e m b r e 1 9 9 4 M i n i s t è r e T e x t e o r i g i n a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s P a r i s , l e 1 9 d é c e m b r e 1 9 9 4 A m b a s s a d e d e S u i s s e P a r i s L e M i n i s t è r e d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s p r é s e n t e s e s c o m p l i m e n t s à l ' A m b a s s a d e d e S u i s s e e t a l ' h o n n e u r d ' a c c u s e r r é c e p t i o n d e s a n o t e d u 1 9 d é c e m b r e 1 9 9 4 , a i n s i r é d i g é e : « L ' A m b a s s a d e d e S u i s s e p r é s e n t e s e s c o m p l i m e n t s a u M i n i s t è r e d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s e t , e n s e r é f é r a n t à l ' a r t i c l e 1 e 1 , p a r a g r a p h e 4 , d e l a C o n v e n t i o n e n t r e l a S u i s s e e t l a F r a n c e d u 2 8 s e p t e m b r e 1 9 6 0 2 ) r e l a t i v e a u x b u r e a u x à c o n t r ô l e s n a t i o n a u x j u x t a p o s é s e t a u x c o n t r ô l e s e n c o u r s d e r o u t e , a l ' h o n - n e u r d e l u i c o m m u n i q u e r c e q u i s u i t : L e C o n s e i l f é d é r a l a p r i s c o n n a i s s a n c e d e l ' a r r a n g e m e n t r e l a t i f à l a c r é a t i o n d ' u n b u r e a u à c o n t r ô l e s n a t i o n a u x j u x t a p o s é s à B a r d o n n e x / S a i n t - J u l i e n . C e t a r r a n g e m e n t a é t é s i g n é r e s p e c t i v e m e n t l e 2 s e p t e m b r e 1 9 9 2 p a r l e D i r e c t e u r g é n é r a l d e s D o u a n e s s u i s s e s e t l e 3 0 m a r s 1 9 9 3 p a r l e D i r e c t e u r g é n é r a l d e s D o u a n e s e t D r o i t s i n d i r e c t s f r a n ç a i s e t a l a t e n e u r s u i v a n t e : « V u l ' a r t i c l e 1 e r , p a r a g r a p h e 3 , d e l a C o n v e n t i o n e n t r e l a S u i s s e e t l a F r a n c e , d u 2 8 s e p t e m b r e 1 9 6 0 , r e l a t i v e a u x b u r e a u x à c o n t r ô l e s n a t i o n a u x j u x t a p o s é s e t a u x c o n t r ô l e s e n c o u r s d e r o u t e , i l e s t c o n v e n u c e q u i s u i t : A r t i c l e p r e m i e r 1 . U n b u r e a u à c o n t r ô l e s n a t i o n a u x j u x t a p o s é s e s t c r é é , d e p a r t e t d ' a u t r e d e l a f r o n t i è r e , s u r l ' a u t o r o u t e R N 1 A / A 4 0 1 , à B a r d o n n e x / S a i n t - J u l i e n . 2 . L e s c o n t r ô l e s f r a n ç a i s e t s u i s s e s d ' e n t r é e e t d e s o r t i e s o n t e f f e c t u é s à c e b u r e a u p o u r l e s m a r c h a n d i s e s c o m m e r c i a l e s . R S 0 . 6 3 1 . 2 5 2 . 9 3 4 . 9 5 1 . 5 1 ) A u s e n s d e l ' a r t . 4 , p a r . 1 , d e l a c o n v . f r a n c o - s u i s s e d u 2 8 s e p t . 1 9 6 0 ( R S 0 . 6 3 1 . 2 5 2 . 9 3 4 . 9 5 ) , l a p a r t i e d e l a zone s i t u é e e n t e r r i t o i r e f r a n ç a i s c o n f o r m é m e n t a u p r é s e n t a r r a n g e m e n t e s t r a t t a c h é e à l a c o m m u n e d e B a r d o n n e x . 2 ) R S 0 . 6 3 1 . 2 5 2 . 9 3 4 . 9 5 4 0 5 8 1 9 9 5 — 5 8 0 �C r é a t i o n d ' u n b u r e a u à c o n t r ô l e s n a t i o n a u x j u x t a p o s é s R O 1 9 9 5 A r t i c l e 2 1 . L a z o n e c o m p r e n d l ' e n s e m b l e d e s i n s t a l l a t i o n s d e s t i n é e s a u c o n t r ô l e d e s m a r c h a n d i s e s c o m m e r c i a l e s , à l ' e x c l u s i o n d e l ' a i r e d e c o n t r ô l e d e s v o y a g e u r s . L a z o n e e s t d é l i m i t é e : a . S u r t e r r i t o i r e f r a n ç a i s , p o u r l ' e x e r c i c e d e s c o n t r ô l e s d o u a n i e r s s u i s s e s : — a u i i u i d p a i l a f i u i i t i è r e , — a u s u d p a r l a l i m i t e n o r d d u v i a d u c ; — à l ' e s t e t à l ' o u e s t p a r l a c l ô t u r e d e l a p l a t e - f o r m e . b . S u r t e r r i t o i r e s u i s s e , p o u r l ' e x e r c i c e d e s c o n t r ô l e s d o u a n i e r s f r a n ç a i s : — a u n o r d p a r l a v o i e d u r e b r o u s s e m e n t , c e t t e d e r n i è r e c o m p r i s e ; — a u s u d p a r l a f r o n t i è r e ; — à l ' e s t e t à l ' o u e s t p a r l a c l ô t u r e d e l a p l a t e - f o r m e , l e s b â t i m e n t s y c o m p r i s . 2 . L a z o n e e s t d i v i s é e e n t r o i s s e c t e u r s : a . U n s e c t e u r u t i l i s é e n c o m m u n p a r l e s a g e n t s d e s d e u x E t a t s , c o m - p r e n a n t , t a n t s u r l e t e r r i t o i r e s u i s s e q u e s u r l e t e r r i t o i r e f r a n ç a i s : — l e s v o i e s d e r o u l e m e n t e t l e s t r o t t o i r s q u i l e s l o n g e n t , l e s e m p l a c e - m e n t s d e s t a t i o n n e m e n t e t l e s c o u r s d o u a n i è r e s ; — d a n s c h a c u n d e s b â t i m e n t s p r i n c i p a u x , l e h a l l d e s g u i c h e t s d u b u r e a u e x p o r t e t l e s a c c è s q u i y c o n d u i s e n t ; — l e s q u a i s m a r c h a n d i s e s ; — l e s p o n t s - b a s c u l e s ; — l e s p l a c e s d e p a r c r é s e r v é e s a u x v é h i c u l e s p r i v é s o u d e f o n c t i o n d e s a g e n t s e n s e r v i c e ; — d a n s l e b â t i m e n t p r i n c i p a l s u i s s e : — l e c o u l o i r d u r e z - d e - c h a u s s é e c o n d u i s a n t a u q u a i m a r c h a n d i s e s ; — l e s W C d u p r e m i e r é t a g e , c ô t é d o u a n e f r a n ç a i s e . b . E n t e r r i t o i r e f r a n ç a i s , u n s e c t e u r r é s e r v é a u x a g e n t s s u i s s e s , c o m - p r e n a n t : — d a n s l e b â t i m e n t p r i n c i p a l : — a u r e z - d e - c h a u s s é e , u n b u r e a u d e s t i n é a u x o p é r a t i o n s c o m m e r - c i a l e s ; — a u s o u s - s o l , u n l o c a l d ' a r c h i v e s ; — d a n s l e m a g a s i n m a r c h a n d i s e s : u n l o c a l d ' e n t r e p o s a g e f e r m é ; — à l ' e n t r é e d e l a c o u r d o u a n i è r e f r a n ç a i s e : d e s l o c a u x d a n s l ' a u b e t t e c o m m e r c i a l e d ' e n t r é e e n F r a n c e . c . E n t e r r i t o i r e s u i s s e , u n s e c t e u r r é s e r v é a u x a g e n t s f r a n ç a i s , c o m p r e n a n t : — d a n s l e b â t i m e n t p r i n c i p a l : — a u p r e m i e r é t a g e : d e u x b u r e a u x d e s t i n é s a u x o p é r a t i o n s c o m - m e r c i a l e s ; — a u r e z - d e - c h a u s s é e : u n b u r e a u d e v é r i f i c a t i o n ; — d a n s l a h a l l e m a r c h a n d i s e s : u n l o c a l d ' e n t r e p o s a g e f e r m é . 4 0 5 9C r é a t i o n d ' u n b u r e a u à c o n t r ô l e s n a t i o n a u x j u x t a p o s é s R O 1 9 9 5 A r t i c l e 3 I l e s t c o n v e n u q u e , p o u r l a l i b r e u t i l i s a t i o n d e s p o n t s - b a s c u l e s i m p l a n t é s e n s e c t e u r c o m m u n , l e s d e u x a d m i n i s t r a t i o n s d o u a n i è r e s s ' a c c o r d e n t l e s m o y e n s d ' a c c é d e r a u x l o c a u x t e c h n i q u e s c o r r e s p o n d a n t s s i t u é s d a n s l e s s e c t e u r s p r i v a t i f s r e s p e c t i f s . A r t i c l e 4 U n p l a n t ) d e s z o n e s s u r l e q u e l : — l e s e c t e u r u t i l i s é e n c o m m u n e s t t e i n t é e n r o s e , — l e s e c t e u r r é s e r v é a u x a g e n t s f r a n ç a i s e s t t e i n t é e n r o u g e , — l e s e c t e u r r é s e r v é a u x a g e n t s s u i s s e s e s t t e i n t é e n b l e u , f a i t p a r t i e i n t é g r a n t e d e l ' a r r a n g e m e n t . A r t i c l e 5 L e s a g e n t s d e s d o u a n e s d e s d e u x E t a t s , c h a r g é s d e s c o n t r ô l e s , q u i v o n t p r e n d r e l e u r s e r v i c e d a n s l a z o n e o u q u i e n r e v i e n n e n t a p r è s l ' a v o i r t e r m i n é , p e u v e n t e m p r u n t e r l a v o i e l a p l u s d i r e c t e , s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' E t a t l i m i - t r o p h e , e n p a s s a n t p a r l e s b u r e a u x d e d o u a n e d e S a i n t - J u l i e n e t d e P e r l y . A r t i c l e 6 1 . L a D i r e c t i o n r é g i o n a l e d e s D o u a n e s d u L é m a n à A n n e c y , d ' u n e p a r t , e t l a D i r e c t i o n d u V I e a r r o n d i s s e m e n t d e s d o u a n e s à G e n è v e , d ' a u t r e p a r t , r è g l e n t l e s q u e s t i o n s d e d é t a i l , e n p a r t i c u l i e r c e l l e s r e l a t i v e s a u d é r o u l e m e n t d u t r a f i c . 2 . L e s a g e n t s r e s p o n s a b l e s , e n s e r v i c e , d e s a d m i n i s t r a t i o n s i n t é r e s s é e s d e s d e u x E t a t s , p r e n n e n t , d ' u n c o m m u n a c c o r d , l e s m e s u r e s a p p l i c a b l e s s u r l ' h e u r e o u p e n d a n t u n c o u r t l a p s d e t e m p s , n o t a m m e n t p o u r a p l a n i r l e s d i f f i c u l t é s p o u v a n t s u r g i r l o r s d u c o n t r ô l e . A r t i c l e 7 L e s l o c a u x d e s e r v i c e m i s r é c i p r o q u e m e n t à d i s p o s i t i o n d e s a g e n t s d e s a d m i n i s t r a t i o n s i n t é r e s s é e s é t a n t s e n s i b l e m e n t i d e n t i q u e s , i l n ' y a p a s l i e u d e f i x e r l ' i n d e m n i t é p o u r l e u r u t i l i s a t i o n n i l a r é p a r t i t i o n d e s f r a i s d e c h a u f f a g e e t d ' é c l a i r a g e . A r t i c l e 8 L e p r é s e n t a r r a n g e m e n t p o u r r a ê t r e d é n o n c é p a r c h a c u n d e s d e u x G o u v e r - n e m e n t s m o y e n n a n t u n p r é a v i s d e s i x m o i s . L a d é n o n c i a t i o n p r e n d r a e f f e t l e p r e m i e r j o u r d u m o i s s u i v a n t l a d a t e d ' é c h é a n c e d u p r é a v i s . » L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a a p p r o u v é l e s d i s p o s i t i o n s d e c e t a r r a n g e m e n t . 1 ) P a s p u b l i é a u R O . 4 0 6 0 �C r é a t i o n d ' u n b u r e a u à c o n t r ô l e s n a t i o n a u x j u x t a p o s é s R O 1 9 9 5 L ' A m b a s s a d e p r o p o s e , d è s l o r s , q u e l a p r é s e n t e n o t e e t c e l l e q u e l e M i n i s t è r e d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s v o u d r a b i e n l u i a d r e s s e r e n r é p o n s e c o n s t i t u e n t , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 e 1 , p a r a g r a p h e 4 , d e l a C o n v e n t i o n s u s v i s é e d u 2 8 s e p t e m b r e 1 9 6 0 , l ' a c c o r d e n t r e l e s d e u x G o u v e r n e m e n t s s u r l a c o n f i r m a - t i o n d e l ' a r r a n g e m e n t r e l a t i f à l a c r é a t i o n d ' u n b u r e a u à c o n t r ô l e s n a t i o n a u x j u x t a p o s é s à B a r d o n n e x / S a i n t - J u l i e n . E l l e s u g g è r e q u e c e t a r r a n g e m e n t e n t r e e n v i g u e u r l e 1 9 d é c e m b r e 1 9 9 4 . L ' A m b a s s a d e d e S u i s s e s a i s i t c e t t e o c c a s i o n p o u r r e n o u v e l e r a u M i n i s t è r e d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s l e s a s s u r a n c e s d e s a h a u t e c o n s i d é r a t i o n . » L e M i n i s t è r e d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s a l ' h o n n e u r d e f a i r e s a v o i r à l ' A m b a s s a d e d e S u i s s e q u e l e G o u v e r n e m e n t f r a n ç a i s a p p r o u v e c e q u i p r é c è d e . L e M i n i s t è r e d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s s a i s i t c e t t e o c c a s i o n p o u r r e n o u v e l e r à l ' A m b a s s a d e d e S u i s s e l ' a s s u r a n c e d e s a h a u t e c o n s i d é r a t i o n . N 3 7 8 0 9 4 0 6 1E c h a n g e d e n o t e s d u 1 9 d é c e m b r e 1 9 9 4 e n t r e l a S u i s s e e t l a F r a n c e r e l a t i f à l a c r é a t i o n d ' u n e a i r e d e c o n t r ô l e f r a n ç a i s e e n t e r r i t o i r e s u i s s e , s u r l a r o u t e d e T r o i n e x à B o s s e y , a u l i e u - d i t T r o i n e x / F e r m e d e l ' H ô p i t a l E n t r é e n v i g u e u r l e 1 9 d é c e m b r e 1 9 9 4 M i n i s t è r e T e x t e o r i g i n a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s P a r i s , l e 1 9 d é c e m b r e 1 9 9 4 A m b a s s a d e d e S u i s s e P a r i s L e M i n i s t è r e d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s p r é s e n t e s e s c o m p l i m e n t s à l ' A m b a s s a d e d e S u i s s e e t a l ' h o n n e u r d ' a c c u s e r r é c e p t i o n d e s a n o t e d u 1 9 d é c e m b r e 1 9 9 4 a i n s i r é d i g é e : « L ' A m b a s s a d e d e S u i s s e p r é s e n t e s e s c o m p l i m e n t s a u M i n i s t è r e d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s e t , e n s e r é f é r a n t à l ' a r t i c l e l e L , p a r a g r a p h e 4 , d e l a C o n v e n t i o n e n t r e l a S u i s s e e t l a F r a n c e d u 2 8 s e p t e m b r e 1 9 6 0 1 ) r e l a t i v e a u x b u r e a u x à c o n t r ô l e s n a t i o n a u x j u x t a p o s é s e t a u x c o n t r ô l e s e n c o u r s d e r o u t e , a l ' h o n - n e u r d e l u i c o m m u n i q u e r c e q u i s u i t : L e C o n s e i l f é d é r a l a p r i s c o n n a i s s a n c e d e l ' a r r a n g e m e n t r e l a t i f à l a c r é a t i o n d ' u n e a i r e d e c o n t r ô l e f r a n ç a i s e e n t e r r i t o i r e s u i s s e , s u r l a r o u t e d e T r o i n e x à B o s s e y , a u l i e u - d i t T r o i n e x / F e r m e d e l ' H ô p i t a l . C e t a r r a n g e m e n t a é t é s i g n é r e s p e c t i v e m e n t l e 2 s e p t e m b r e 1 9 9 2 p a r l e D i r e c t e u r g é n é r a l d e s d o u a n e s s u i s s e s e t l e 3 0 m a r s 1 9 9 3 p a r l e D i r e c t e u r g é n é r a l d e s D o u a n e s e t D r o i t s i n d i r e c t s f r a n ç a i s e t a l a t e n e u r s u i v a n t e : « V u l ' a r t i c l e 1 e 1 , p a r a g r a p h e 3 , d e l a C o n v e n t i o n e n t r e l a S u i s s e e t l a F r a n c e , d u 2 8 s e p t e m b r e 1 9 6 0 , r e l a t i v e a u x b u r e a u x à c o n t r ô l e s n a t i o n a u x j u x t a p o s é s e t a u x c o n t r ô l e s e n c o u r s d e r o u t e , i l e s t c o n v e n u c e q u i s u i t : A r t i c l e p r e m i e r 1 . U n e a i r e d e c o n t r ô l e f r a n ç a i s e e s t c r é é e e n t e r r i t o i r e s u i s s e , s u r l a r o u t e d e T r o i n e x à B o s s e y , a u l i e u - d i t T r o i n e x / F e r m e d e l ' H ô p i t a l . 2 . L e s c o n t r ô l e s f r a n ç a i s , d a n s l e s e n s F r a n c e — S u i s s e e t S u i s s e — F r a n c e , s o n t e f f e c t u é s s u r c e t t e a i r e . R S 0 . 6 3 1 . 2 5 2 . 9 3 4 . 9 5 1 . 7 1 ) R S 0 . 6 3 1 . 2 5 2 . 9 3 4 . 9 5 4 0 6 2 1 9 9 5 — 5 7 9 � ` jC r é a t i o n d ' u n e a i r e d e c o n t r ô l e f r a n ç a i s e e n t e r r i t o i r e s u i s s e R O 1 9 9 5 A r t i c l e 2 1 . L a z o n e c o m p r e n d : a . U n s e c t e u r u t i l i s é e n c o m m u n p a r l e s a g e n t s d e s d e u x E t a t s ( e n r o u g e s u r l e p l a n 1 ) ) , c o n s t i t u é — p a r u n e p o r t i o n d e l a r o u t e s u r t o u t e s a l a r g e u r , e n t r e l a f r o n t i è r e n a t i o n a l e ( b o r n e f r o n t i è r e 8 4 6 ) e t u n e l i g n e d r o i t e t r a v e r s a n t l a c h a u s s é e p e r p e n d i c u l a i r e m e n t , à u n e d i s t a n c e d e 2 3 m d e l a b o r n e s u s m e n t i o n n é e , — p a r u n r e c t a n g l e d e 1 1 , 6 0 m d e l o n g s u r 3 , 0 5 m d e l a r g e , l i m i t é p a r l a f r o n t i è r e n a t i o n a l e e t l e b a s s i n d e d é c a n t a t i o n . b . U n s e c t e u r r é s e r v é a u x a g e n t s f r a n ç a i s ( e n b l e u s u r l e p l a n 1 ) ) , c o n s t i t u é p a r l e t e r r a i n d e l a c o m m u n e d e T r o i n e x , l i m i t é , d ' u n e p a r t , p a r l e s c ô t é s n o r d e t e s t d u b a s s i n d e d é c a n t a t i o n e t p a r l e s e c t e u r c o m m u n e t , d ' a u t r e p a r t , s u r 1 5 , 4 0 m , p a r l a p a r c e l l e 1 0 0 7 9 e t , s u r 5 , 8 8 m p a r l a p a r c e l l e 1 0 1 4 7 A . 2 . L e p l a n t ) d e l a z o n e f a i t p a r t i e i n t é g r a n t e d e l ' a r r a n g e m e n t . A r t i c l e 3 L e s e c t e u r r é s e r v é a u x a g e n t s f r a n ç a i s , s e l o n l ' a r t i c l e 2 , l i t . b , n ' e s t c o n s i d é r é c o m m e t e l q u e d u r a n t l e s p é r i o d e s d e c o n t r ô l e . I l s e r t d ' a i r e d e s t a t i o n n e - m e n t p o u r u n e f o u r g o n n e t t e — b u r e a u m o b i l e o u t o u t a u t r e v é h i c u l e d e s e r v i c e e t p o u r l e s c o n t r ô l e s a p p r o f o n d i s . A r t i c l e 4 L a s o u v e r a i n e t é d e l ' E t a t d e s é j o u r s e r a g a r a n t i e , e n t o u t e s c i r c o n s t a n c e s , t a n t s u r l e s e c t e u r c o m m u n q u e s u r l e s e c t e u r f r a n ç a i s . A r t i c l e 5 1 . L a D i r e c t i o n r é g i o n a l e d e s D o u a n e s d u L é m a n à A n n e c y e t l a D i r e c t i o n d é p a r t e m e n t a l e d e l a P o l i c e d e l ' A i r e t d e s F r o n t i è r e s d e l a H a u t e - S a v o i e , d ' u n e p a r t , l a D i r e c t i o n d u V I e a r r o n d i s s e m e n t d e s d o u a n e s à G e n è v e e t l e C h e f d e l a P o l i c e d e l a R é p u b l i q u e e t C a n t o n d e G e n è v e , d ' a u t r e p a r t , f i x e n t d ' u n c o m m u n a c c o r d l e s q u e s t i o n s d e d é t a i l , a p r è s e n t e n t e a v e c l e s a u t r e s a d m i n i s t r a t i o n s c o m p é t e n t e s c o n c e r n é e s . 2 . L e s a g e n t s e n s e r v i c e , r e s p o n s a b l e s s u r l e p l a n l o c a l d e s a d m i n i s t r a t i o n s i n t é r e s s é e s d e s d e u x E t a t s , p r e n n e n t d ' u n c o m m u n a c c o r d l e s m e s u r e s a p p l i c a b l e s s u r l ' h e u r e o u p e n d a n t u n c o u r t l a p s d e t e m p s , n o t a m m e n t p o u r a p l a n i r l e s d i f f i c u l t é s s u r g i s s a n t l o r s d u c o n t r ô l e . 1 ) P a s p u b l i é a u R O . 4 0 6 3C r é a t i o n d ' u n e a i r e d e c o n t r ô l e f r a n ç a i s e e n t e r r i t o i r e s u i s s e R O 1 9 9 5 A r t i c l e 6 L e p r é s e n t a r r a n g e m e n t p o u r r a ê t r e d é n o n c é p a r c h a c u n d e s d e u x G o u v e r - n e m e n t s a v e c p r é a v i s d e s i x m o i s . L a d é n o n c i a t i o n p r e n d r a e f f e t l e p r e m i e r j o u r d u m o i s s u i v a n t l a d a t e d ' é c h é a n c e d u p r é a v i s . » L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a a p p r o u v é l e s d i s p o s i t i o n s d e c e t a r r a n g e m e n t d o n t i l e s t p r é c i s é q u e l e s d i s p o s i t i o n s d e s o n a r t i c l e 4 s ' a p p l i q u e n t s a n s p r é j u d i c e d e s d i s p o s i t i o n s d u t i t r e I I I d e l a C o n v e n t i o n e n t r e l a S u i s s e e t l a F r a n c e d u 2 8 s e p t e m b r e 1 9 6 0 r e l a t i v e a u x b u r e a u x à c o n t r ô l e s n a t i o n a u x j u x t a p o s é s e t a u x c o n t r ô l e s e n c o u r s d e r o u t e . L ' A m b a s s a d e p r o p o s e , d è s l o r s , q u e l a p r é s e n t e n o t e e t c e l l e q u e l e M i n i s t è r e d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s v o u d r a b i e n l u i a d r e s s e r e n r é p o n s e c o n s t i t u e n t , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 e L , p a r a g r a p h e 4 , d e l a C o n v e n t i o n s u s v i s é e d u 2 8 s e p t e m b r e 1 9 6 0 , l ' a c c o r d e n t r e l e s d e u x G o u v e r n e m e n t s s u r l a c o n f i r m a - t i o n d e l ' a r r a n g e m e n t r e l a t i f à l a c r é a t i o n d ' u n e a i r e d e c o n t r ô l e f r a n ç a i s e e n t e r r i t o i r e s u i s s e s u r l a r o u t e d e T r o i n e x à B o s s e y , a u l i e u - d i t T r o i n e x / F e r m e d e l ' H ô p i t a l . E l l e s u g g è r e q u e c e t a r r a n g e m e n t e n t r e e n v i g u e u r l e 1 9 d é - c e m b r e 1 9 9 4 . L ' A m b a s s a d e d e S u i s s e s a i s i t c e t t e o c c a s i o n p o u r r e n o u v e l e r a u M i n i s t è r e d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s l e s a s s u r a n c e s d e s a h a u t e c o n s i d é r a t i o n . » L e M i n i s t è r e d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s a l ' h o n n e u r d e f a i r e s a v o i r à l ' A m b a s s a d e d e S u i s s e q u e l e G o u v e r n e m e n t f r a n ç a i s a p p r o u v e c e q u i p r é c è d e . L e M i n i s t è r e d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s s a i s i t c e t t e o c c a s i o n p o u r r e n o u v e l e r à l ' A m b a s s a d e d e S u i s s e l ' a s s u r a n c e d e s a h a u t e c o n s i d é r a t i o n . N 3 7 8 0 8 � 0 4 0 6 4E c h a n g e d e n o t e s d u 1 9 d é c e m b r e 1 9 9 4 e n t r e l a S u i s s e e t l a F r a n c e r e l a t i f à l a c r é a t i o n à V e y r i e r I / L e P a s d e l ' E c h e l l e e t F o s s a r d / V e r n a z d e b u r e a u x à c o n t r ô l e s n a t i o n a u x j u x t a p o s é s E n t r é e n vigueur l e 1 9 d é c e m b r e 1 9 9 4 M i n i s t è r e T e x t e o r i g i n a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s P a r i s , l e 1 9 d é c e m b r e 1 9 9 4 A m b a s s a d e d e S u i s s e P a r i s L e M i n i s t è r e d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s p r é s e n t e s e s c o m p l i m e n t s à l ' A m b a s s a d e d e S u i s s e e t a l ' h o n n e u r d ' a c c u s e r r é c e p t i o n d e s a n o t e d u 1 9 d é c e m b r e 1 9 9 4 , a i n s i r é d i g é e : « L ' A m b a s s a d e d e S u i s s e p r é s e n t e s e s c o m p l i m e n t s a u M i n i s t è r e d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s e t , e n s e r é f é r a n t à l ' a r t i c l e 1 e r , p a r a g r a p h e 4 , d e l a C o n v e n t i o n e n t r e l a S u i s s e e t l a F r a n c e d u 2 8 s e p t e m b r e 1 9 6 0 1 ) r e l a t i v e a u x b u r e a u x à c o n t r ô l e s n a t i o n a u x j u x t a p o s é s e t a u x c o n t r ô l e s e n c o u r s d e r o u t e , a l ' h o n - n e u r d e l u i c o m m u n i q u e r c e q u i s u i t : L e C o n s e i l f é d é r a l a p r i s c o n n a i s s a n c e d e l ' a r r a n g e m e n t r e l a t i f à l a c r é a t i o n à V e y r i e r I / L e P a s d e l ' E c h e l l e e t F o s s a r d / V e r n a z , d e b u r e a u x à c o n t r ô l e s n a t i o n a u x j u x t a p o s é s . C e t a r r a n g e m e n t a b r o g e e t r e m p l a c e l ' a r r a n g e m e n t d u 9 a v r i l 1 9 7 3 2 ) c o n c e r - n a n t l a c r é a t i o n , à P i e r r e - G r a n d B o s s e y , V e y r i e r I / L e P a s d e l ' E c h e l l e e t F o s s a r d / V e r n a z , d e b u r e a u x à c o n t r ô l e s n a t i o n a u x j u x t a p o s é s a i n s i q u e l ' é c h a n g e d e n o t e s d u 1 7 o c t o b r e 1 9 7 7 3 ) . I l a é t é s i g n é r e s p e c t i v e m e n t l e 2 s e p t e m b r e 1 9 9 2 p a r l e D i r e c t e u r g é n é r a l d e s d o u a n e s s u i s s e s e t l e 3 0 m a r s 1 9 9 3 p a r l e D i r e c t e u r g é n é r a l d e s D o u a n e s e t D r o i t s i n d i r e c t s f r a n ç a i s e t a l a t e n e u r s u i v a n t e : « V u l ' a r t i c l e 1 e r , p a r a g r a p h e 3 , d e l a C o n v e n t i o n e n t r e l a S u i s s e e t l a F r a n c e , d u 2 8 s e p t e m b r e 1 9 6 0 , r e l a t i v e a u x b u r e a u x à c o n t r ô l e s n a t i o n a u x j u x t a p o s é s e t a u x c o n t r ô l e s e n c o u r s d e r o u t e , i l e s t c o n v e n u c e q u i s u i t : R S 0 . 6 3 1 . 2 5 2 . 9 3 4 . 9 5 1 . 8 1 ) R S 0 . 6 3 1 . 2 5 2 . 9 3 4 . 9 5 2 ) R O 1 9 7 3 1 0 3 3 3 ) R O 1 9 7 8 2 7 0 1 9 9 5 - 5 7 6 4 0 6 5C r é a t i o n d e b u r e a u x à c o n t r ô l e s n a t i o n a u x j u x t a p o s é s R O 1 9 9 5 A r t i c l e p r e m i e r 1 . D e s b u r e a u x à c o n t r ô l e s n a t i o n a u x j u x t a p o s é s s o n t c r é é s , e n t e r r i t o i r e s u i s s e , à V e y r i e r I / L e P a s d e l ' E c h e l l e e t à F o s s a r d / V e r n a z . 2 . L e s c o n t r ô l e s s u i s s e s e t f r a n ç a i s d ' e n t r é e e t d e s o r t i e s o n t e f f e c t u é s à c e s b u r e a u x . A r t i c l e 2 L a z o n e c o m p r e n d : 1 . A u b u r e a u d e V e y r i e r I / L e P a s d e l ' E c h e l l e : a . U n s e c t e u r u t i l i s é e n c o m m u n p a r l e s a d m i n i s t r a t i o n s d e s d e u x E t a t s , q u i c o m p r e n d l a p o r t i o n d e l a r o u t e c a n t o n a l e d e V e y r i e r ( n ° 2 5 ) s i t u é e e n t r e l a f r o n t i è r e e t u n e l i g n e d r o i t e t r a v e r s a n t l a r o u t e à l ' a p l o m b d e l ' e x t r é m i t é n o r d - o u e s t d e l a t o i t u r e d e l ' a u b e t t e ; b . U n s e c t e u r r é s e r v é a u x a g e n t s f r a n ç a i s , c o m p o r t a n t d e u x b u r e a u x , u n h a l l p u b l i c , u n e c a b i n e d e f o u i l l e , u n e c a b i n e W C e t u n l o c a l d ' a r c h i v e s , i n s t a l l é s d a n s l a p a r t i e s u d - e s t d e l ' a u b e t t e ; 2 . A u b u r e a u d e F o s s a r d / V e m a z : a . U n s e c t e u r u t i l i s é e n c o m m u n p a r l e s a d m i n i s t r a t i o n s d e s d e u x E t a t s , q u i c o m p r e n d l a p o r t i o n d e l a c h a u s s é e s i t u é e e n t r e l a f r o n t i è r e e t u n e l i g n e d r o i t e t r a v e r s a n t l a c h a u s s é e à l ' a p l o m b d e l ' e x t r é m i t é o u e s t d e l a t o i t u r e d e l ' a u b e t t e ; b . U n s e c t e u r r é s e r v é a u x a g e n t s f r a n ç a i s , c o m p o r t a n t d e u x b u r e a u x , u n h a l l p u b l i c , u n e c a b i n e d e f o u i l l e , u n e c a b i n e W C e t u n l o c a l d ' a r c h i v e s , i n s t a l l é s d a n s l a m o i t i é e s t d e l ' a u b e t t e . A r t i c l e 3 1 . L a D i r e c t i o n d u V I e a r r o n d i s s e m e n t d e s d o u a n e s à G e n è v e e t l a D i r e c - t i o n r é g i o n a l e d e s D o u a n e s d u L é m a n à A n n e c y f i x e n t , d ' u n c o m m u n a c c o r d , l e s q u e s t i o n s d e d é t a i l , a p r è s e n t e n t e a v e c l e s a d m i n i s t r a t i o n s c o m p é t e n t e s i n t é r e s s é e s . 2 . L e s a g e n t s r e s p o n s a b l e s , e n s e r v i c e , d e s a d m i n i s t r a t i o n s i n t é r e s s é e s d e s d e u x E t a t s p r e n n e n t , d ' u n c o m m u n a c c o r d , l e s m e s u r e s a p p l i c a b l e s s u r l ' h e u r e o u p e n d a n t u n c o u r t l a p s d e t e m p s , n o t a m m e n t p o u r a p l a n i r l e s d i f f i c u l t é s p o u v a n t s u r g i r l o r s d u c o n t r ô l e . A r t i c l e 4 L a D i r e c t i o n d u V I e a r r o n d i s s e m e n t d e s d o u a n e s s u i s s e s à G e n è v e e t l a D i r e c t i o n r é g i o n a l e d e s D o u a n e s f r a n ç a i s e s d u L é m a n à A n n e c y f i x e n t l e s i n d e m n i t é s d u e s p o u r l ' u t i l i s a t i o n d e s l o c a u x m i s à l a d i s p o s i t i o n d e s s e r v i c e s f r a n ç a i s ; e l l e s f i x e n t é g a l e m e n t l a r é p a r t i t i o n d e s f r a i s d e c h a u f f a g e , d ' é c l a i - r a g e e t d e n e t t o y a g e a i n s i q u e c e l l e s d e s a u t r e s f r a i s e t t a x e s e n t r a î n é s p a r l ' u t i l i s a t i o n d e s l o c a u x e t d e s i n s t a l l a t i o n s v i s é s à l ' a r t i c l e 2 c i - d e s s u s . 4 0 6 6 �C r é a t i o n d e b u r e a u x à c o n t r ô l e s n a t i o n a u x j u x t a p o s é s R O 1 9 9 5 A r t i c l e 5 1 . L e p r é s e n t a r r a n g e m e n t r e m p l a c e l ' é c h a n g e d e n o t e s d u 9 a v r i l 1 9 7 3 c o n c e r n a n t l a c r é a t i o n à P i e r r e - G r a n d B o s s e y , V e y r i e r I / L e P a s d e l ' E c h e l l e e t F o s s a r d / V e m a z , d e b u r e a u x à c o n t r ô l e s n a t i o n a u x j u x t a p o s é s a i n s i q u e l ' é c h a n g e d e n o t e s d u 1 7 o c t o b r e 1 9 7 7 . 2 . C e t a r r a n g e m e n t p o u r r a ê t r e d é n o n c é p a r c h a c u n d e s d e u x G o u v e r n e - m e n t s , e n c e q u i c o n c e r n e l e s d e u x b u r e a u x , s o i t e n c e q u i c o n c e r n e l ' u n o u l ' a u t r e d e c e s b u r e a u x , a v e c u n p r é a v i s d e s i x m o i s . L a d é n o n c i a t i o n p r e n d r a e f f e t l e p r e m i e r j o u r d u m o i s s u i v a n t l a d a t e d ' é c h é a n c e d u p r é a v i s . » L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a a p p r o u v é l e s d i s p o s i t i o n s d e c e t a r r a n g e m e n t . L ' A m b a s s a d e p r o p o s e , d è s l o r s , q u e l a p r é s e n t e n o t e e t c e l l e q u e l e M i n i s t è r e d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s v o u d r a b i e n l u i a d r e s s e r e n r é p o n s e c o n s t i t u e n t , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e l e r , p a r a g r a p h e 4 , d e l a C o n v e n t i o n s u s v i s é e d u 2 8 s e p t e m b r e 1 9 6 0 , l ' a c c o r d e n t r e l e s d e u x G o u v e r n e m e n t s s u r l a c o n f i r m a - t i o n d e l ' a r r a n g e m e n t r e l a t i f à l a c r é a t i o n à V e y r i e r I / L e P a s d e l ' E c h e l l e e t F o s s a r d / V e m a z , d e b u r e a u x à c o n t r ô l e s n a t i o n a u x j u x t a p o s é s . E l l e s u g g è r e q u e c e t a r r a n g e m e n t e n t r e e n v i g u e u r l e 1 9 d é c e m b r e 1 9 9 4 . L ' A m b a s s a d e d e S u i s s e s a i s i t c e t t e o c c a s i o n p o u r r e n o u v e l e r a u M i n i s t è r e d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s l e s a s s u r a n c e s d e s a h a u t e c o n s i d é r a t i o n . » L e M i n i s t è r e d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s a l ' h o n n e u r d e f a i r e s a v o i r à l ' A m b a s s a d e d e S u i s s e q u e l e G o u v e r n e m e n t f r a n ç a i s a p p r o u v e c e q u i p r é c è d e . L e M i n i s t è r e d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s s a i s i t c e t t e o c c a s i o n p o u r r e n o u v e l e r à l ' A m b a s s a d e d e S u i s s e l ' a s s u r a n c e d e s a h a u t e c o n s i d é r a t i o n . N 3 7 8 0 5 4 0 6 7E c h a n g e d e n o t e s d u 1 9 d é c e m b r e 1 9 9 4 e n t r e l a S u i s s e e t l a F r a n c e r e l a t i f à l a c r é a t i o n d ' u n e a i r e d e c o n t r ô l e s u r l e s e c t e u r s u i s s e d u c h e m i n d é p a r t e m e n t a l C . D . 3 5 b E n t r é e n v i g u e u r l e 1 9 d é c e m b r e 1 9 9 4 M i n i s t è r e T e x t e o r i g i n a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s P a r i s , le 1 9 d é c e m b r e 1 9 9 4 A m b a s s a d e d e S u i s s e P a r i s L e M i n i s t è r e des a f f a i r e s é t r a n g è r e s p r é s e n t e s e s c o m p l i m e n t s à l ' A m b a s s a d e d e S u i s s e e t a l ' h o n n e u r d ' a c c u s e r r é c e p t i o n d e s a n o t e d u 1 9 d é c e m b r e 1 9 9 4 a i n s i r é d i g é e : « L ' A m b a s s a d e d e S u i s s e p r é s e n t e s e s c o m p l i m e n t s a u M i n i s t è r e des a f f a i r e s é t r a n g è r e s e t , e n s e r é f é r a n t à l ' a r t i c l e 1 e 1 , p a r a g r a p h e 4 , d e la C o n v e n t i o n e n t r e l a S u i s s e e t l a F r a n c e d u 2 8 s e p t e m b r e 1 9 6 0 1 ) r e l a t i v e a u x b u r e a u x à c o n t r ô l e s n a t i o n a u x j u x t a p o s é s e t a u x c o n t r ô l e s e n c o u r s d e r o u t e , a l ' h o n - n e u r d e l u i c o m m u n i q u e r c e q u i s u i t : L e C o n s e i l f é d é r a l a p r i s c o n n a i s s a n c e d e l ' a r r a n g e m e n t r e l a t i f à la c r é a t i o n d ' u n e a i r e d e c o n t r ô l e s u r l e s e c t e u r s u i s s e d u c h e m i n d é p a r t e m e n t a l C . D . 3 5 b . C e t a r r a n g e m e n t a é t é s i g n é r e s p e c t i v e m e n t l e 2 s e p t e m b r e 1 9 9 2 p a r le D i r e c t e u r g é n é r a l d e s d o u a n e s s u i s s e s e t l e 3 0 m a r s 1 9 9 3 p a r l e D i r e c t e u r g é n é r a l des D o u a n e s e t D r o i t s i n d i r e c t s f r a n ç a i s e t a l a t e n e u r s u i v a n t e : « V u l ' a r t i c l e 1 e r , p a r a g r a p h e 3 , d e l a C o n v e n t i o n e n t r e la S u i s s e e t l a F r a n c e , d u 2 8 s e p t e m b r e 1 9 6 0 , r e l a t i v e a u x b u r e a u x à c o n t r ô l e s n a t i o n a u x j u x t a p o s é s e t a u x c o n t r ô l e s e n c o u r s d e r o u t e , i l e s t c o n v e n u c e qui s u i t : A r t i c l e p r e m i e r 1 . U n e a i r e d e c o n t r ô l e f r a n ç a i s e e s t c r é é e s u r l e s e c t e u r s u i s s e d u c h e m i n d é p a r t e m e n t a l C . D . 3 5 b , c o n d u i s a n t d e P r é v e s s i n à M a t e g n i n , c o m p r i s e n t r e l e s b o r n e s f r o n t i è r e s 9 3 e t 9 4 . 2 . L e s c o n t r ô l e s f r a n ç a i s d e s o r t i e d a n s le s e n s F r a n c e — S u i s s e s o n t e f f e c t u é s s u r c e t t e a i r e . R S 0 . 6 3 1 . 2 5 2 . 9 3 4 . 9 5 2 . 1 ' ) R S 0 . 6 3 1 . 2 5 2 . 9 3 4 . 9 5 4 0 6 8 1 9 9 5 - 5 8 1 �C r é a t i o n d ' u n e a i r e d e c o n t r ô l e s u r l e s e c t e u r s u i s s e R O 1 9 9 5 A r t i c l e 2 1 . C e t t e a i r e e s t c o n s t i t u é e p a r l a p a r t i e o c c i d e n t a l e d e l a r o u t e , s i t u é e s u r l e t e r r i t o i r e s u i s s e , t e l l e q u e d é f i n i e p a r l e s l i m i t e s s u i v a n t e s c o r r e s p o n d a n t ( c f . p l a n a n n e x é ' ) ) : — d ' u n e p a r t , a u t r a c é d e l a f r o n t i è r e , f o r m é e p a r l e m i l i e u d u c h e m i n s u r u n e l o n g u e u r d e 6 2 , 4 6 m , p o u r p a r t i e à l ' a p l o m b d e l ' î l o t d e c o n t r ô l e d e s d o u a n e s f r a n ç a i s e s , e t à u n e d i a g o n a l e d e S , S 8 m , d u m i l i e u d e l a c h a u s s é e à l a b o r n e f r o n t i è r e 9 4 ; — d ' a u t r e p a r t , d e l a b o r n e f r o n t i è r e 9 3 , à u n e p e r p e n d i c u l a i r e d e 5 , 7 8 m , j u s q u ' a u m i l i e u d e l a c h a u s s é e , e t à u n e d r o i t e s u i v a n t l e b a s - c ô t é d e l a r o u t e j u s q u ' à l a b o r n e 9 4 . 2 . L e p l a n i l f a i t p a r t i e i n t é g r a n t e d e l ' a r r a n g e m e n t . A r t i c l e 3 L a s o u v e r a i n e t é d e l ' E t a t d e s é j o u r s e r a g a r a n t i e , e n t o u t e s c i r c o n s t a n c e s , s u r l a p a r t i e s u i s s e d u c h e m i n . A r t i c l e 4 1 . L a D i r e c t i o n r é g i o n a l e d e s D o u a n e s d u L é m a n à A n n e c y , e t l a D i r e c t i o n d é p a r t e m e n t a l e d e l a P o l i c e d e l ' A i r e t d e s F r o n t i è r e s d e l ' A i n , d ' u n e p a r t , l a D i r e c t i o n d u V I e a r r o n d i s s e m e n t d e s d o u a n e s à G e n è v e e t l e C h e f d e l a P o l i c e d e l a R é p u b l i q u e e t C a n t o n d e G e n è v e , d ' a u t r e p a r t , f i x e n t d ' u n c o m m u n a c c o r d , l e s q u e s t i o n s d e d é t a i l , a p r è s e n t e n t e a v e c l e s a d m i n i s t r a - t i o n s c o m p é t e n t e s c o n c e r n é e s . 2 . L e s a g e n t s e n s e r v i c e , r e s p o n s a b l e s s u r l e p l a n l o c a l d e s a d m i n i s t r a t i o n s i n t é r e s s é e s d e s d e u x E t a t s , p r e n n e n t d ' u n c o m m u n a c c o r d l e s m e s u r e s a p p l i c a b l e s s u r l ' h e u r e o u p e n d a n t u n c o u r t l a p s d e t e m p s , n o t a m m e n t p o u r a p l a n i r l e s d i f f i c u l t é s s u r g i s s a n t l o r s d u c o n t r ô l e . A r t i c l e 5 L e p r é s e n t a r r a n g e m e n t p o u r r a ê t r e d é n o n c é p a r c h a c u n d e s d e u x G o u v e r - n e m e n t s a v e c p r é a v i s d e s i x m o i s . L a d é n o n c i a t i o n p r e n d r a e f f e t l e p r e m i e r j o u r d u m o i s s u i v a n t l a d a t e d ' é c h é a n c e d u p r é a v i s . » L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a a p p r o u v é l e s d i s p o s i t i o n s d e c e t a r r a n g e m e n t d o n t i l e s t p r é c i s é q u e l e s d i s p o s i t i o n s d e s o n a r t i c l e 3 s ' a p p l i q u e n t s a n s p r é j u d i c e d e s d i s p o s i t i o n s d u t i t r e I I I d e l a C o n v e n t i o n e n t r e l a S u i s s e e t l a F r a n c e d u 2 8 s e p t e m b r e 1 9 6 0 r e l a t i v e a u x b u r e a u x à c o n t r ô l e s n a t i o n a u x j u x t a p o s é s e t a u x c o n t r ô l e s e n c o u r s d e r o u t e . L ' A m b a s s a d e p r o p o s e , d è s l o r s , q u e l a p r é s e n t e n o t e e t c e l l e q u e l e M i n i s t è r e d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s v o u d r a b i e n l u i a d r e s s e r e n r é p o n s e c o n s t i t u e n t , ' ) P a s p u b l i é a u R O . 4 0 6 9C r é a t i o n d ' u n e a i r e d e c o n t r ô l e s u r l e s e c t e u r s u i s s e R O 1 9 9 5 c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 e ` , p a r a g r a p h e 4 , d e l a C o n v e n t i o n s u s v i s é e d u 2 8 s e p t e m b r e 1 9 6 0 , l ' a c c o r d e n t r e l e s d e u x G o u v e r n e m e n t s s u r l a c o n f i r m a - t i o n d e l ' a r r a n g e m e n t r e l a t i f à l a c r é a t i o n d ' u n e a i r e d e c o n t r ô l e s u r l e s e c t e u r s u i s s e d u c h e m i n d é p a r t e m e n t a l C . D . 3 5 b . E l l e s u g g è r e q u e c e t a r r a n g e m e n t e n t r e e n v i g u e u r l e 1 9 d é c e m b r e 1 9 9 4 . L ' A m b a s s a d e d e S u i s s e s a i s i t c e t t e o c c a s i o n p o u r r e n o u v e l e r a u M i n i s t è r e d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s l e s a s s u r a n c e s d e s a h a u t e c o n s i d é r a t i o n . » L e M i n i s t è r e d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s a l ' h o n n e u r d e f a i r e s a v o i r à l ' A m b a s s a d e d e S u i s s e q u e l e G o u v e r n e m e n t f r a n ç a i s a p p r o u v e c e q u i p r é c è d e . L e M i n i s t è r e d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s s a i s i t c e t t e o c c a s i o n p o u r r e n o u v e l e r à l ' A m b a s s a d e d e S u i s s e l ' a s s u r a n c e d e s a h a u t e c o n s i d é r a t i o n . N 3 7 8 1 0 � 4 0 7 0A c c o r d m u l t i l a t é r a l d u 1 2 f é v r i e r 1 9 8 1 r e l a t i f a u x r e d e v a n c e s d e r o u t e R S 0 . 7 4 8 . 1 1 2 . 1 2 ; R O 1 9 8 6 1 5 8 8 C o n d i t i o n s d ' a p p l i c a t i o n d u s y s t è m e M o d i f i c a t i o n d e s a n n e x e s 2 e t 3 C o n f o r m é m e n t a u x d é c i s i o n s p r i s e s p a r l a C o m m i s s i o n é l a r g i e l e 7 s e p t e m b r e 1 9 9 5 , l e s m o d i f i c a t i o n s s u i v a n t e s s o n t e n t r é e s e n v i g u e u r l e t e r o c t o b r e 1 9 9 5 . N 3 7 7 9 2 1 9 9 5 — 6 3 5 4 0 7 1E U R O C O N T R O L - R e d e v a n c e s d e r o u t e R O 1 9 9 5 A n n e x e 2 T a u x u n i t a i r e s ( d e b a s e ) a p p l i c a b l e s à p a r t i r d u l e r o c t o b r e 1 9 9 5 A p p r o u v é s p a r l a C o m m i s s i o n é l a r g i e l e 7 s e p t e m b r e 1 9 9 5 E t a t s T a u x u n i t a i r e g l o b a l T a u x d e c h a n g e a p p l i q u é s B e l g i q u e - L u x e m b o u r g E C U 7 2 , 2 8 1 E C U = 3 9 , 5 3 2 3 B E F A l l e m a g n e E C U 7 9 , 8 4 1 E C U = 1 , 9 1 8 1 8 D E M F r a n c e E C U 6 6 , 1 7 1 E C U = 6 , 5 7 3 4 9 F R F R o y a u m e - U n i E C U 7 6 , 6 8 1 E C U = 0 , 7 9 0 5 3 1 G B P P a y s - B a s E C U 5 0 , 6 6 1 E C U = 2 , 1 5 1 5 1 N L G I r l a n d e E U U 2 / , 9 5 1 E C U = 0 , 8 0 0 0 9 6 I E P S u i s s e E C U 8 3 , 6 3 1 E C U = 1 , 6 1 8 5 8 C H F P o r t u g a l ( L i s b o n n e ) E C U 4 0 , 2 1 1 E C U = 1 9 7 , 0 3 6 P T E A u t r i c h e E C U 6 7 , 1 2 1 E C U = 1 3 , 4 9 4 8 A T S E s p a g n e ( C o n t i n e n t ) E C U 4 7 , 1 3 1 E C U = 1 5 8 , 2 3 2 E S P E s p a g n e ( C a n a r i e s ) E C U 5 0 , 2 3 1 E C U = 1 5 8 , 2 3 2 E S P P o r t u g a l ( S a n t a M a r i a ) E C U 1 4 , 2 8 1 E C U = 1 9 7 , 0 3 6 P T E G r è c e E C U 1 7 , 2 1 1 E C U = 2 8 9 , 7 5 1 G R D T u r q u i e E C U 3 3 , 5 5 1 E C U = 3 7 8 7 6 , 5 T R L M a l t e E C U 3 7 , 2 1 1 E C U = 0 , 4 5 5 4 8 4 M T L C h y p r e E C U 2 4 , 6 3 1 E C U = 0 , 5 8 5 5 3 7 C Y P H o n g r i e E C U 1 8 , 8 7 1 E C U = 1 2 2 , 8 1 0 H U F N o r v è g e E C U 4 1 , 0 2 1 E C U = 8 , 3 8 7 2 5 N O K D a n e m a r k E C U 5 5 , 1 0 1 E C U = 7 , 5 3 5 9 5 D K K S l o v é n i e E C U 6 9 , 1 8 1 E C U = 1 5 2 , 1 8 5 S I T N 3 7 7 9 2 4 0 7 2E U R O C O N T R O L - R e d e v a n c e s d e r o u t e R O 1 9 9 5 A n n e x e 3 T a r i f s p o u r l e s v o l s v i s é s à l ' a r t i c l e 8 d e s conditions d ' a p p l i c a t i o n p o u r u n a é r o n e f d o n t l e c o e f f i c i e n t p o i d s e s t é g a l à u n ( 5 0 t o n n e s m é t r i q u e s ) à p a r t i r d u l e r o c t o b r e 1 9 9 5 A p p r o u v é s p a r l a C o m m i s s i o n é l a r g i e l e 7 s e p t e m b r e 1 9 9 5 A é r o d r o m e s d e d é p a r t ( o u d e p r e m i è r e d e s t i n a t i o n ) s i t u é s A é r o d r o m e s d e p r e m i è r e d e s t i n a t i o n M o n t a n t d e l a ( o u d e d é p a r t ) r e d e v a n c e e n E C U Z o n e I ( e n t r e 1 4 ° 0 e t 1 1 0 ° 0 e t a u F r a n k f u r t 1 1 7 8 . 7 3 n o r d d e 5 5 ° N K o b e n h a v n 4 4 6 . 7 3 e x c e p t é l ' I s l a n d e ) L o n d o n 7 5 1 . 3 3 P a r i s 1 0 1 4 . 3 9 P r e s t w i c k 3 9 3 . 3 7 Z o n e I I ( e n t r e 4 0 ° 0 e t 1 1 0 ° 0 e t A b i d j a n 1 8 4 . 9 3 2 8 ° N e t 5 5 ° N ) A m m a n 1 7 0 3 . 1 8 A m s t e r d a m 8 7 2 . 1 4 A t h i n a i 1 1 8 7 . 2 2 B â l e - M u l h o u s e 9 3 8 . 9 9 B a n j u l 1 7 9 . 2 1 B a r c e l o n a 7 5 8 . 8 6 B e l f a s t 1 7 9 . 1 0 B e r l i n 1 0 0 8 . 8 9 B i r m i n g h a m 4 3 0 . 0 4 B o r d e a u x 5 4 4 . 3 7 B r i s t o l 4 3 4 . 2 2 B r u x e l l e s 8 5 8 . 4 2 B u c u r e s t i 1 6 2 3 . 1 6 B u d a p e s t 1 4 2 2 . 8 1 C a i r o 1 1 7 0 . 2 6 C a r d i f f 3 1 1 . 3 7 C a s a b l a n c a 3 9 7 . 7 1 D a k a r 1 7 9 . 0 7 D u b l i n 1 4 6 . 8 7 D ü s s e l d o r f 1 0 2 4 . 1 7 E a s t M i d l a n d s 4 7 3 . 5 4 F r a n k f u r t 1 1 1 1 . 6 0 G e n è v e 9 3 8 . 7 1 G l a s g o w 2 5 7 . 4 7 H a m b u r g 1 0 1 4 . 0 3 4 0 7 3E U R O C O N T R O L - R e d e v a n c e s d e r o u t e R O 1 9 9 5 A é r o d r o m e s d e d é p a r t ( o u d e p r e m i è r e A é r o d r o m e s d e p r e m i è r e d e s t i n a t i o n M o n t a n t d e l a d e s t i n a t i o n ) s i t u é s ( o u d e d é p a r t ) r e d e v a n c e e n E C U H e l s i n k i 4 4 8 . 9 3 I s t a n b u l / A t a t ü r k 1 6 8 0 . 1 5 J e d d a h 1 1 7 8 . 3 5 J o h a n n e s b u r g , J a n S m u t s 1 7 9 . 5 0 K i e v 9 4 9 . 3 2 K o b e n h a v n 6 4 7 . 0 2 K v l i i - D u t i i i 9 9 8 . 7 8 L a g o s 1 8 0 . 0 7 L a s P a l m a s d e G r a n C a n a r i a s 5 3 9 . 9 2 L e e d s a n d B r a d f o r d 4 2 3 . 7 0 L i l l e 6 7 0 . 1 3 L i s b o a 4 3 4 . 7 4 L o n d o n 5 1 5 . 6 8 L u x e m b o u r g 8 8 0 . 7 5 L y o n 8 1 3 . 4 9 M a a s t r i c h t 8 1 5 . 3 9 M a d r i d 5 6 9 . 0 6 M a l a g a 6 6 6 . 3 4 M a n c h e s t e r 3 9 1 . 5 7 M a n s t o n 5 8 2 . 1 2 M a r s e i l l e 9 5 6 . 9 2 M i l a n o 1 0 4 4 . 6 3 M o n r o v i a 1 7 9 . 2 1 M o s k v a 4 1 6 . 6 9 M ü n c h e n 1 3 1 2 . 3 9 N a n t e s 4 7 7 . 4 3 N a p o l i - C a p o d i c h i n o 1 0 4 9 . 0 2 N e w c a s t l e 4 0 5 . 9 6 N i c e 1 0 4 3 . 2 7 O o s t e n d e 6 5 0 . 6 6 O s l o 4 0 9 . 7 7 P a r i s 7 4 8 . 4 5 P o n t a D e l g a d a ( A ç o r e s ) 1 8 5 . 9 3 P o r t o 3 0 9 . 8 7 P r a h a 1 3 2 3 . 1 7 P r e s t w i c k 2 5 7 . 4 7 R i y a d h 1 5 4 6 . 6 5 R o m a 1 1 7 9 . 2 2 S a l I . ( C a b o V e r d e ) 1 7 9 . 0 7 S a n t a M a r i a ( A ç o r e s ) 1 9 8 . 9 2 S a n t i a g o ( E s p a f i a ) 2 6 3 . 2 3 4 0 7 4 �E U R O C O N T R O L - R e d e v a n c e s d e r o u t e R O 1 9 9 5 A é r o d r o m e s d e d é p a r t ( o u d e p r e m i è r e A é r o d r o m e s d e p r e m i è r e d e s t i n a t i o n M o n t a n t d e l a d e s t i n a t i o n ) s i t u é s ( o u d e d é p a r t ) r e d e v a n c e e n E C U S h a n n o n 1 0 6 . 2 1 S o f i a 1 5 0 4 . 6 6 S t o c k h o l m 3 4 1 . 4 0 S t u t t g a r t 1 0 4 9 . 8 7 T e l - A v i v 1 5 2 4 . 9 0 T e n e r i f e 4 9 8 . 7 1 T i m i s o a r a / G i a r m a t a 1 6 2 3 . 1 6 T o r i n o 1 0 4 1 . 9 3 T l l u l o u s e - B l a g n a c 6 9 6 . 0 9 W a r s z a w a 8 2 7 . 3 2 W i e n 1 5 2 0 . 3 3 Z ü r i c h 1 0 9 5 . 9 3 Z o n e I I I ( à l ' o u e s t d e 1 1 0 ° 0 e t e n t r e A m s t e r d a m 8 4 2 . 8 9 2 8 ° N e t 5 5 ° N ) D ü s s e l d o r f 9 3 9 . 7 1 F r a n k f u r t 1 1 4 4 . 9 2 G e n è v e 1 1 9 7 . 5 3 G l a s g o w 3 5 1 . 1 9 K o b e n h a v n 5 0 0 . 2 8 L o n d o n 7 0 7 . 9 4 L u x e m b o u r g 1 0 4 6 . 1 4 M a d r i d 4 2 8 . 1 7 M a n c h e s t e r 5 5 8 . 7 3 M i l a n o 1 0 2 7 . 2 4 M ü n c h e n 1 4 0 7 . 4 8 P a r i s 8 4 4 . 1 3 P r e s t w i c k 3 5 1 . 1 9 R o m a 1 0 2 7 . 2 4 S h a n n o n 1 0 1 . 1 8 Z u r i c h 1 2 7 2 . 5 0 Z o n e I V ( à l ' o u e s t d e 4 0 ° 0 e t e n t r e A m s t e r d a m 8 9 1 . 1 6 2 0 ° N e t 2 8 ° N i n c l u a n t B a r c e l o n a 9 1 0 . 9 8 l e M e x i q u e ) B e r l i n 9 3 3 . 0 3 B r u x e l l e s 7 7 4 . 0 4 D ü s s e l d o r f 9 9 9 . 9 6 F r a n k f u r t 1 0 4 4 . 2 4 H a m b u r g 9 3 9 . 0 0 H e l s i n k i 4 4 3 . 9 4 4 0 7 5E U R O C O N T R O L - R e d e v a n c e s d e r o u t e R O 1 9 9 5 A é r o d r o m e s d e d é p a r t ( o u d e p r e m i è r e d e s t i n a t i o n ) s i t u é s A é r o d r o m e s d e p r e m i è r e d e s t i n a t i o n M o n t a n t d e l a ( o u d e d é p a r t ) r e d e v a n c e e n E C U K ö l n - B o n n 9 4 5 . 3 5 L a s P a l m a s d e G r a n C a n a r i a s 6 3 4 . 2 0 L i s b o a 5 0 8 . 5 7 L o n d o n 6 2 2 . 2 7 M a d r i d 6 2 8 . 9 3 M a n c h e s t e r 3 8 1 . 1 9 M i l a n o 9 6 6 . 8 0 M ü n c h e n 1 2 0 4 . 9 9 P a r i s 7 1 0 . 9 6 P r a h a 1 1 9 6 . 1 3 R o m a 1 1 2 6 . 1 1 S a ! I . ( C a b o V e r d e ) 1 1 6 . 9 5 S a n t a M a r i a ( A ç o r e s ) 2 0 0 . 0 6 S a n t i a g o ( E s p a i i a ) 4 8 6 . 8 8 S h a n n o n 2 0 7 . 7 9 W i e n 1 3 9 9 . 8 1 Z ü r i c h 1 0 2 8 . 0 1 Z o n e V ( à l ' o u e s t d e 4 0 ° 0 e t e n t r e A m s t e r d a m 1 0 9 7 . 6 8 l ' é q u a t e u r e t 2 0 ° N ) B a r c e l o n a 9 4 4 . 2 2 B o r d e a u x 7 8 5 . 0 2 B r u x e l l e s 8 8 8 . 5 0 D ü s s e l d o r f 1 0 8 0 . 0 5 F r a n k f u r t 1 1 5 7 . 8 8 G l a s g o w 4 1 0 . 0 8 H a m b u r g 1 0 6 7 . 7 9 H e l s i n k i 8 5 5 . 2 2 K ö l n - B o n n 1 1 2 2 . 6 7 L a s P a l m a s d e G r a n C a n a r i a s 6 4 8 . 1 5 L i s b o a 6 0 3 . 3 4 L o n d o n 8 7 0 . 2 2 L y o n 1 0 4 8 . 3 7 M a d r i d 7 6 6 . 7 3 M a n c h e s t e r 6 0 2 . 9 6 M a r s e i l l e 1 1 9 1 . 6 8 M i l a n o 1 1 6 1 . 2 6 M ü n c h e n 1 2 6 6 . 5 9 N a n t e s 7 5 5 . 2 3 P a r i s 9 0 2 . 8 3 P o r t o 5 8 6 . 8 2 4 0 7 6E U R O C O N T R O L — R e d e v a n c e s d e r o u t e R O 1 9 9 5 A é r o d r o m e s d e départ ( o u d e p r e m i è r e d e s t i n a t i o n ) s i t u é s A é r o d r o m e s d e p r e m i è r e d e s t i n a t i o n M o n t a n t d e l a ( o u d e d é p a r t ) r e d e v a n c e e n E C U P o r t o S a n t o ( M a d e i r a ) 3 8 8 . 5 1 P r e s t w i c k 4 4 6 . 8 9 R o m a 1 3 0 5 . 5 5 S a n t a M a r i a ( A ç o r e s ) 2 6 1 . 7 5 S a n t i a g o ( E s p a n a ) 5 9 0 . 8 9 S h a n n o n 3 2 8 . 6 4 T e n e r i f e 6 4 3 . 1 3 T o u l o u s e - B l a g n a c 1 0 1 5 . 4 5 W i e n 1 2 8 5 . 7 9 Z ü r i c h 1 2 4 7 . 7 8 N 3 7 7 9 2 4 0 7 7E c h a n g e d e n o t e s d u 1 9 d é c e m b r e 1 9 9 4 e n t r e l a S u i s s e e t l a F r a n c e r e l a t i f à l a c r é a t i o n d ' u n b u r e a u à c o n t r ô l e s n a t i o n a u x j u x t a p o s é s à l ' a é r o p o r t d e G e n è v e - C o i n t r i n E n t r é e n v i g u e u r l e 1 9 d é c e m b r e 1 9 9 4 M i n i s t è r e T e x t e o r i g i n a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s P a r i s , l e 1 9 d é c e m b r e 1 9 9 4 A m b a s s a d e d e S u i s s e P a r i s L e M i n i s t è r e d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s p r é s e n t e s e s c o m p l i m e n t s à l ' A m b a s s a d e d e S u i s s e e t a l ' h o n n e u r d ' a c c u s e r r é c e p t i o n d e s a n o t e d u 1 9 d é c e m b r e 1 9 9 4 , a i n s i r é d i g é e : « L ' A m b a s s a d e d e S u i s s e p r é s e n t e s e s c o m p l i m e n t s a u M i n i s t è r e d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s e t , e n s e r é f é r a n t à l ' a r t i c l e 1 e 1 , p a r a g r a p h e 4 , d e l a C o n v e n t i o n e n t r e l a S u i s s e e t l a F r a n c e d u 2 8 s e p t e m b r e 1 9 6 0 1 ) r e l a t i v e a u x b u r e a u x à c o n t r ô l e s n a t i o n a u x j u x t a p o s é s e t a u x c o n t r ô l e s e n c o u r s d e r o u t e , a l ' h o n - n e u r d e l u i c o m m u n i q u e r c e q u i s u i t : L e C o n s e i l f é d é r a l a p r i s c o n n a i s s a n c e d e l ' a r r a n g e m e n t r e l a t i f à l a c r é a t i o n d ' u n b u r e a u à c o n t r ô l e s n a t i o n a u x j u x t a p o s é s à l ' a é r o p o r t d e G e n è v e - C o i n t r i n . C e t a r r a n g e m e n t a b r o g e e t r e m p l a c e l ' a r r a n g e m e n t c o n c e r n a n t l a c r é a t i o n d a n s l ' a é r o p o r t d e G e n è v e - C o i n t r i n d ' u n b u r e a u à c o n t r ô l e s n a t i o n a u x j u x t a p o s é s q u i a v a i t é t é c o n f i r m é p a r l ' é c h a n g e d e n o t e s d u 2 9 a o û t 1 9 8 3 2 ) . I l a é t é s i g n é r e s p e c t i v e m e n t l e 2 s e p t e m b r e 1 9 9 2 p a r l e D i r e c t e u r g é n é r a l d e s d o u a n e s s u i s s e s e t l e 3 0 m a r s 1 9 9 3 p a r l e D i r e c t e u r g é n é r a l d e s D o u a n e s e t D r o i t s i n d i r e c t s f r a n ç a i s e t a l a t e n e u r s u i v a n t e : « V u l a C o n v e n t i o n d u 2 5 a v r i l 1 9 5 6 3 ) e n t r e l a S u i s s e e t l a F r a n c e c o n c e r n a n t l ' a m é n a g e m e n t d e l ' a é r o p o r t d e G e n è v e - C o i n t r i n e t l a c r é a t i o n d e b u r e a u x à c o n t r ô l e s n a t i o n a u x j u x t a p o s é s à F e r n e y - V o l t a i r e e t à G e n è v e - C o i n t r i n , V u l ' a r t i c l e l e r , p a r a g r a p h e 3 , d e l a C o n v e n t i o n e n t r e l a S u i s s e e t l a F r a n c e , d u 2 8 s e p t e m b r e 1 9 6 0 , r e l a t i v e a u x b u r e a u x à c o n t r ô l e s n a t i o n a u x j u x t a p o s é s e t a u x c o n t r ô l e s e n c o u r s d e r o u t e , i l e s t c o n v e n u c e q u i s u i t : R S 0 . 7 4 8 . 1 3 1 . 9 3 4 . 9 1 1 1 ) R S 0 . 6 3 1 . 2 5 2 . 9 3 4 . 9 5 2 ) R O 1 9 8 3 1 4 7 2 3 ) R S 0 . 7 4 8 . 1 3 1 . 9 3 4 . 9 1 4 0 7 8 1 9 9 5 - 5 7 7C r é a t i o n d ' u n b u r e a u à c o n t r ô l e s n a t i o n a u x j u x t a p o s é s R O 1 9 9 5 A r t i c l e p r e m i e r 1 . U n b u r e a u à c o n t r ô l e s n a t i o n a u x j u x t a p o s é s e s t c r é é e n t e r r i t o i r e s u i s s e , à l ' a é r o g a r e p a s s a g e r s , a u c e n t r e d ' a v i a t i o n g é n é r a l e ( d é n o m m é a u s s i C 2 ) a u b â t i m e n t ( d é n o m m é C 3 ) e t à l a h a l l e f r e t d e l ' a é r o p o r t d e G e n è v e - C o i n t r i n , p o u r y e f f e c t u e r l e c o n t r ô l e d e s v o y a g e u r s e t d e s m a r c h a n d i s e s e n p r o v e - n a n c e d e l a S u i s s e e t à d e s t i n a t i o n d e l a F r a n c e o u i n v e r s e m e n t . 2 . L e s s e r v i c e s f r a n ç a i s d e d o u a n e e t d e p o l i c e y p r o c è d e n t é g a l e m e n t , d a n s l e s c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l a C o n v e n t i o n d u 2 8 s e p t e m b r e 1 9 6 0 , a u c o n t r ô l e d e s v o y a g e u r s e t d e s m a r c h a n d i s e s e n p r o v e n a n c e d ' u n p a y s a u t r e q u e l a S u i s s e e t à d e s t i n a t i o n d e l a F r a n c e o u i n v e r s e m e n t . 3 . L e s c o n t r ô l e s s u i s s e s e t f r a n ç a i s d ' e n t r é e e t d e s o r t i e e f f e c t u é s a u c e n t r e d ' a v i a t i o n g é n é r a l e ( C 2 ) e t a u b â t i m e n t ( C 3 ) s e l i m i t e n t a u x p e r s o n n e s a i n s i q u ' a u x b a g a g e s e t m a r c h a n d i s e s q u ' e l l e s t r a n s p o r t e n t . L e s c o n t r ô l e s e f f e c - t u é s à l a h a l l e d e f r e t s e l i m i t e n t a u x m a r c h a n d i s e s . A r t i c l e 2 L a z o n e c o n s t i t u é e d a n s l ' a é r o g a r e p a s s a g e r s e s t d i v i s é e e n d e u x s e c t e u r s : 1 . U n s e c t e u r u t i l i s é e n c o m m u n p a r l e s a g e n t s d e s d e u x E t a t s , c o m p r e n a n t : a . S u r l ' a i r e d e t r a f i c , s e l o n p l a n n ° 1 a n n e x é 1 ) : — l e s p o s t e s d e s t a t i o n n e m e n t n ° 8 , 1 1 , e t 1 2 r é s e r v é s e n p r i o r i t é a u x a v i o n s s o u m i s a u x f o r m a l i t é s e t c o n t r ô l e s f r a n ç a i s d ' e n t r é e o u d e s o r t i e . C e s e c t e u r a u n e l o n g u e u r d e 2 2 5 m e t u n e l a r g e u r d e 1 0 0 n i m e s u r é e s r e s p e c t i v e m e n t à p a r t i r d e l ' a n g l e d e l a f a ç a d e s u d - o u e s t d u p a v i l l o n « g r o s p o r t e u r s » e t d e l a f a ç a d e d e l ' a é r o g a r e d o n n a n t s u r l a p i s t e . — l e s p o s t e s d e s t a t i o n n e m e n t n ° 1 4 , 1 5 e t 1 6 , a i n s i q u e l e s c h e m i n e - m e n t s c o r r e s p o n d a n t s , l o r s q u ' u n « g r o s p o r t e u r » e s t s o u m i s a u x f o r m a l i t é s e t c o n t r ô l e s f r a n ç a i s d ' e n t r é e o u d e s o r t i e . C e s e c t e u r a u n e l o n g u e u r d e 2 2 5 m e t u n e l a r g e u r d e 1 0 0 m m e s u r é e s r e s p e c t i v e - m e n t à p a r t i r d e l ' a n g l e d e l a f a ç a d e n o r d - e s t d u p a v i l l o n « g r o s p o r t e u r s » e t d e l a g a l e r i e p a s s a g e r s y d o n n a n t a c c è s . b . A l ' i n t é r i e u r d e l ' a é r o g a r e , l e c o u l o i r e n t r é e e t s o r t i e d e s b a g a g e s j u s q u ' à h a u t e u r d e s p i l i e r s d e s o u t è n e m e n t d a n s l a s a l l e d e m a n u t e n - t i o n s d e s b a g a g e s , y c o m p r i s l e s t r o i s t r a v é e s j o u x t a n t l e s e c t e u r a f f e c t é a u x a g e n t s f r a n ç a i s . I l e s t d é l i m i t é s u r l e p l a n n ° 2 a n n e x é 1 . 2 . U n s e c t e u r a f f e c t é a u x a g e n t s f r a n ç a i s c o m p r e n a n t : a . A u n i v e a u d e l a p i s t e : — l ' i n t é r i e u r d e l ' a i l e n o r d - e s t d e l ' a é r o g a r e d é l i m i t é e s u r l e p l a n n ° 2 a n n e x é 1 ) ; — l a c o u r e t l a r o u t e d o u a n i è r e s j u s q u ' à l a f r o n t i è r e ; 1 ) P a s p u b l i é a u R O . 4 0 7 9C r é a t i o n d ' u n b u r e a u à c o n t r ô l e s n a t i o n a u x j u x t a p o s é s R O 1 9 9 5 b . A u n i v e a u d e l ' a r r i v é e , l ' e s c a l i e r p e r m e t t a n t a u x v o y a g e u r s d e q u i t t e r l e s e m p l a c e m e n t s d e c o n t r ô l e f r a n ç a i s « s o r t i e d e F r a n c e » , y c o m p r i s le d é g a g e m e n t a u b a s d e l ' e s c a l i e r j u s q u ' a u p i l i e r c e n t r a l é r i g é d a n s l ' a l i g n e m e n t d e l a p a r o i s u d - e s t d e la g a l e r i e p a s s a g e r s p r o v e n a n t d u p a v i l l o n n ° 1 2 , e t m a t é r i a l i s é p a r m a r q u a g e s u r l e s o l . A r t i c l e 3 L a z o n e c o n s t i t u é e d a n s l e c e n t r e d ' a v i a t i o n g é n é r a l e ( C 2 ) e s t d i v i s é e e n d e u x s e c t e u r s : 1 . U n s e c t e u r u t i l i s é e n c o m m u n p a r l e s a g e n t s d e s d e u x E t a t s c o m p r e n a n t l ' e n s e m b l e d e l ' a i r e d e t r a f i c d é l i m i t é e s u r le p l a n n ° 1 a n n e x é s ) ; 2 . U n s e c t e u r r é s e r v é a u x a g e n t s f r a n ç a i s , c o m p r e n a n t l e local s i t u é d a n s l ' a n g l e o u e s t d u r e z - d e - c h a u s s é e d u b â t i m e n t a d m i n i s t r a t i f . A r t i c l e 4 L a z o n e c o n s t i t u é e d a n s l e b â t i m e n t ( C 3 ) e s t d i v i s é e e n d e u x s e c t e u r s : 1 . U n s e c t e u r u t i l i s é e n c o m m u n p a r l e s a g e n t s d e s d e u x E t a t s c o m p r e n a n t l ' e n s e m b l e d e l ' a i r e d e t r a f i c d é l i m i t é e s u r l e p l a n n ° 1 a n n e x é s ) ; 2 . U n s e c t e u r r é s e r v é a u x a g e n t s f r a n ç a i s , c o m p r e n a n t le l o c a l s i t u é à d r o i t e d e l a p o r t e d ' e n t r é e ( c ô t é J u r a ) , à c ô t é d u l o c a l r é s e r v é a u x a g e n t s s u i s s e s . A r t i c l e 5 L a z o n e c o n s t i t u é e d a n s l a h a l l e d e f r e t e s t d i v i s é e e n d e u x s e c t e u r s : 1 . U n s e c t e u r u t i l i s é e n c o m m u n p a r l e s a g e n t s d e s deux E t a t s , s i t u é à l ' i n t é r i e u r d e la h a l l e d e f r e t e x p l o i t é e p a r S w i s s a i r , d u c ô t é d u t a r m a c , e n t r e l e s p o i n t s E . 1 4 — G . 0 e t 3 . 4 — 4 . 0 , s e l o n le p l a n n ° 3 a n n e x e ) ; 2 . U n s e c t e u r r é s e r v é a u x a g e n t s f r a n ç a i s c o m p r e n a n t : a . le b u r e a u e t le m a g a s i n s i s a u n o r d - e s t d e l a h a l l e d e f r e t , e n t r e l e s p i l i e r s I — J e t 3 — 4 , a i n s i q u e l e s b u r e a u x i n s t a l l é s à l a m e z z a n i n e , s e l o n le p l a n n ° 3 a n n e x é s ) ; b . la c o u r e t l a r o u t e d o u a n i è r e s j u s q u ' à la f r o n t i è r e . A r t i c l e 6 Trois p l a n s t > d e la z o n e n u m é r o t é s 1 , 2 e t 3 , f o n t p a r t i e i n t é g r a n t e d e l ' a r r a n g e m e n t . S i u n a v i o n s o u m i s a u x c o n t r ô l e s e t f o r m a l i t é s f r a n ç a i s d ' e n t r é e o u d e s o r t i e d e v a i t s t a t i o n n e r e x c e p t i o n n e l l e m e n t e n d e h o r s des a i r e s d é l i m i t é e s a u x a r t i c l e s 2 , 3 e t 4 , la s u r f a c e o c c u p é e p a r l ' a v i o n a i n s i q u e l e c h e m i n e m e n t v e n a n t d u s e c t e u r a f f e c t é a u x a g e n t s f r a n ç a i s o u y c o n d u i s a n t , s o n t c o n s i d é - rés, p o u r l a d u r é e d u s t a t i o n n e m e n t , c o m m e p a r t i e d e l a z o n e . 1 ) P a s p u b l i é a u R O . 4 0 8 0 �C r é a t i o n d ' u n b u r e a u à c o n t r ô l e s n a t i o n a u x j u x t a p o s é s R O 1 9 9 5 A r t i c l e 7 Les a g e n t s des d o u a n e s s u i s s e s p e u v e n t , e n a c c o r d a v e c l e s d o u a n e s f r a n - ç a i s e s , s e r e n d r e d a n s la c o u r d o u a n i è r e d u s e c t e u r f r a n ç a i s e t y p r e n d r e l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s c o n t r e t o u t e f r a u d e l o r s d e s p a s s a g e s e n t r a n s i t p r é v u s à l ' a r t i c l e 2 2 d e l a C o n v e n t i o n d u 2 5 a v r i l 1 9 5 6 . A r t i c l e 8 E n c e q u i c o n c e r n e l e c e n t r e d ' a v i a t i o n g é n é r a l e ( C 2 ) e t l e b â t i m e n t ( C 3 ) , 1 . Les a g e n t s des s e r v i c e s f r a n ç a i s c h a r g é s d u c o n t r ô l e p e u v e n t , a v e c l e u r s v é h i c u l e s a g r é é s p a r la D i r e c t i o n d e l ' a é r o p o r t , u t i l i s e r le t r o n ç o n o u e s t d e l a r o u t e p é r i p h é r i q u e i n t é r i e u r e à l ' e n c e i n t e d e l ' a é r o p o r t p o u r s e r e n d r e d u s e c t e u r f r a n ç a i s , s i t u é d a n s l ' a é r o g a r e p a s s a g e r s , a u c e n t r e d ' a v i a t i o n g é n é - r a l e o u a u b â t i m e n t ( C 3 ) , o u p o u r e n r e v e n i r , a i n s i q u e p o u r e s c o r t e r t o u t e p e r s o n n e qui v i e n d r a i t à ê t r e a r r ê t é e o u p o u r t r a n s p o r t e r t o u t e m a r c h a n d i s e e n p r o v e n a n c e o u à d e s t i n a t i o n d u c e n t r e d ' a v i a t i o n g é n é r a l e o u d u b â t i m e n t ( C 3 ) ; 2 . L e s t r a n s p o r t s des p e r s o n n e s e t d e s m a r c h a n d i s e s e n t r e l e c e n t r e d ' a v i a - t i o n g é n é r a l e o u le b â t i m e n t ( C 3 ) e t l ' a é r o g a r e p a s s a g e r s o u l a h a l l e d e f r e t s o n t e f f e c t u é s a u m o y e n d e v é h i c u l e s o f f i c i e l s d e l a D i r e c t i o n d e l ' a é r o p o r t e t s o n t r é p u t é s e x é c u t é s d a n s la z o n e ; 3 . E n o u t r e , l e s a g e n t s des s e r v i c e s f r a n ç a i s c h a r g é s d u c o n t r ô l e qui v o n t p r e n d r e l e u r s e r v i c e d a n s la z o n e o u qui e n r e v i e n n e n t a p r è s l ' a v o i r t e r m i n é , p e u v e n t e m p r u n t e r l a r o u t e h o r s d e l ' e n c e i n t e d e l ' a é r o p o r t q u i , d u c e n t r e d ' a v i a t i o n g é n é r a l e , c o n d u i t à F e r n e y - V o l t a i r e e t à P r é v e s s i n , e n p a s s a n t p a r l e b u r e a u d e d o u a n e s u i s s e d e M a t e g n i n . A r t i c l e 9 L a r é p a r t i t i o n d e s f r a i s d ' e n t r e t i e n d e s c o n s t r u c t i o n s a i n s i q u e des f r a i s d e c h a u f f a g e , d e c l i m a t i s a t i o n , d ' é c l a i r a g e e t d e n e t t o y a g e d e s l o c a u x e t i n s t a l l a - t i o n s , s ' e f f e c t u e s u r l a b a s e d e l ' a r t i c l e 2 6 d e la C o n v e n t i o n f r a n c o - s u i s s e c o n c e r n a n t l ' a m é n a g e m e n t d e l ' a é r o p o r t d e G e n è v e - C o i n t r i n , d u 2 5 a v r i l 1 9 5 6 . A r t i c l e 1 0 L a D i r e c t i o n d u V I e a r r o n d i s s e m e n t d e s D o u a n e s à G e n è v e e t l e C h e f d e la P o l i c e d e l a R é p u b l i q u e e t C a n t o n d e G e n è v e , d ' u n e p a r t , e t l a D i r e c t i o n r é g i o n a l e des D o u a n e s d u L é m a n à A n n e c y e t la D i r e c t i o n d é p a r t e m e n t a l e d e l a P o l i c e d e l ' A i r e t des F r o n t i è r e s d e l ' A i n , d ' a u t r e p a r t , r è g l e n t d ' u n c o m m u n a c c o r d l e s q u e s t i o n s d e d é t a i l , e n p a r t i c u l i e r l e d é r o u l e m e n t d u t r a f i c , d ' e n t e n t e a v e c l a D i r e c t i o n d e l ' a é r o p o r t e t , l e c a s é c h é a n t , a v e c l e s a u t r e s a d m i n i s t r a t i o n s e t s e r v i c e s i n t é r e s s é s . L e s a g e n t s r e s p o n s a b l e s , e n s e r v i c e , d e s a d m i n i s t r a t i o n s i n t é r e s s é e s des d e u x E t a t s p r e n n e n t , d ' u n c o m m u n a c c o r d , l e s m e s u r e s a p p l i c a b l e s s u r l ' h e u r e o u 4 0 8 1C r é a t i o n d ' u n b u r e a u à c o n t r ô l e s n a t i o n a u x j u x t a p o s é s R O 1 9 9 5 p e n d a n t u n c o u r t l a p s d e t e m p s , n o t a m m e n t p o u r a p l a n i r l e s d i f f i c u l t é s s u s c e p t i b l e s d e s u r g i r l o r s d e s c o n t r ô l e s . A r t i c l e 1 1 L e p r é s e n t a r r a n g e m e n t a b r o g e c e l u i d u 2 9 a o û t 1 9 8 3 r e l a t i f à l a c r é a t i o n d a n s l ' a é r o p o r t d e G e n è v e - C o i n t r i n d ' u n b u r e a u à c o n t r ô l e s n a t i o n a u x j u x t a p o s é s . L e p r é s e n t a r r a n g e m e n t p o u r r a ê t r e d é n o n c é p a r c h a c u n d e s d e u x G o u v e r - n e m e n t s a v e c u n p r é a v i s d e s i x m o i s . L a d é n o n c i a t i o n p r e n d r a e f f e t l e p r e m i e r j o u r d u m o i s s u i v a n t l a d a t e d e l ' é c h é a n c e d u p r é a v i s . » L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a a p p r o u v é l e s d i s p o s i t i o n s d e c e t a r r a n g e m e n t . L ' A m b a s s a d e p r o p o s e , d è s l o r s , q u e l a p r é s e n t e n o t e e t c e l l e q u e l e M i n i s t è r e d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s v o u d r a b i e n l u i a d r e s s e r e n r é p o n s e c o n s t i t u e n t , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e l e t , p a r a g r a p h e 4 , d e l a C o n v e n t i o n s u s v i s é e d u 2 8 s e p t e m b r e 1 9 6 0 , l ' a c c o r d e n t r e l e s d e u x G o u v e r n e m e n t s s u r l a c o n f i r m a - t i o n d e l ' a r r a n g e m e n t r e l a t i f à l a c r é a t i o n d ' u n b u r e a u à c o n t r ô l e s n a t i o n a u x j u x t a p o s é s à l ' a é r o p o r t d e G e n è v e - C o i n t r i n . E l l e s u g g è r e q u e c e t a r r a n g e - m e n t e n t r e e n v i g u e u r l e 1 9 d é c e m b r e 1 9 9 4 . L ' A m b a s s a d e d e S u i s s e s a i s i t c e t t e o c c a s i o n p o u r r e n o u v e l e r a u M i n i s t è r e d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s l e s a s s u r a n c e s d e s a h a u t e c o n s i d é r a t i o n . » L e M i n i s t è r e d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s a l ' h o n n e u r d e f a i r e s a v o i r à l ' A m b a s s a d e d e S u i s s e q u e l e G o u v e r n e m e n t f r a n ç a i s a p p r o u v e c e q u i p r é c è d e . L e M i n i s t è r e d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s s a i s i t c e t t e o c c a s i o n p o u r r e n o u v e l e r à l ' A m b a s s a d e d e S u i s s e l ' a s s u r a n c e d e s a h a u t e c o n s i d é r a t i o n . N 3 7 8 0 6 4 0 8 2Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1995-36 vom 19.09.1995 (S. 3987-4082) RO-1995-36 du 19.09.1995 (p. 3987-4082) RU-1995-36 del 19.09.1995 (p. 3987-4082) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1995 Année Anno Band 1995 Volume Volume Heft 36 Cahier Numero Datum 19.09.1995 Date Data Seite 3987-4082 Page Pagina Ref. No 30 005 332 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.