R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N ^ 3 1 1 5 a o û t 1 9 9 5 3 6 6 0 B r e v e t s d ' i n v e n t i o n ( O r d o n n a n c e s u r l e s b r e v e t s ) 3 6 7 0 T a x e s e n m a t i è r e d e p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e ( O T P I ) 3 6 7 3 E m o l u m e n t s d e l ' I n s t i t u t s u i s s e d e d r o i t c o m p a r é 3 6 7 5 A i d e f i n a n c i è r e à l a f o n d a t i o n s u i s s e d e l a B i b l i o t h è q u e p o u r t o u s . A F 3 6 7 6 R é d u c t i o n l i n é a i r e d e s s u b v e n t i o n s d u r a n t l e s a n n é e s 1 9 9 3 à 1 9 9 5 . A F 3 6 7 8 T a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e 3 6 8 0 L o i s u r l e s c h e m i n s d e f e r 3 6 8 8 L i s t e d e s a n a l y s e s a v e c t a r i f ( L i s t e d e s a n a l y s e s ) 3 6 8 9 E r r a t a : O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n - d i s e s d a n s l e t r a f i c a v e c l e s E t a t s a y a n t c o n c l u d e s a c c o r d s d e l i b r e - é c h a n g e ( e x c e p t é C E e t A E L E ) � 3 6 5 9O r d o n n a n c e r e l a t i v e a u x b r e v e t s d ' i n v e n t i o n ( O r d o n n a n c e s u r l e s b r e v e t s ) M o d i f i c a t i o n d u 1 7 m a i 1 9 9 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 9 o c t o b r e 1 9 7 7 1 ) s u r l e s b r e v e t s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : P r é a m b u l e v u l e s a r t i c l e s 1 1 , 5 9 b , 1 0 0 , 1 4 0 1 e t 1 4 1 d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 5 j u i n 1 9 5 4 2 ) s u r l e s b r e v e t s d ' i n v e n t i o n ( d é n o m m é e c i - a p r è s « l a l o i » ) , A r t . 4 , 7 a l . 7 L o r s q u e l e s p i è c e s d ' u n e d e m a n d e s c i n d é e ( a r t . 5 7 d e l a l o i ) , d ' u n e r e q u ê t e e n c o n s t i t u t i o n d ' u n n o u v e a u b r e v e t ( a r t . 2 5 , 2 7 e t 3 0 d e l a l o i ) o u d ' u n e d e m a n d e r e v e n d i q u a n t u n d r o i t d e p r i o r i t é b a s é s u r u n e p r e m i è r e d e m a n d e s u i s s e ( p r i o r i t é i n t e r n e , a r t . 1 7 , a l . 1 t e r , d e l a l o i ) n e s o n t p a s r é d i g é e s d a n s l a m ê m e l a n g u e q u e l a d e m a n d e d e b r e v e t i n i t i a l e o u l e b r e v e t i n i t i a l , l ' O f f i c e i m p a r t i t a u r e q u é r a n t o u a u t i t u l a i r e d u b r e v e t u n d é l a i j u s q u ' à l ' e x p i r a t i o n d u q u e l u n e t r a d u c t i o n d a n s c e t t e l a n g u e p e u t ê t r e p r o d u i t e . A r t . 6 , 1 " a l . 1 L o r s q u e l ' a d r e s s e d u r e q u é r a n t , d u t i t u l a i r e o u d u m a n d a t a i r e n e s u f f i t p a s p o u r q u ' u n e c o m m u n i c a t i o n o f f i c i e l l e p a r v i e n n e à s o n d e s t i n a t a i r e , l ' O f f i c e c h e r c h e à o b t e n i r l ' a d r e s s e e x a c t e , s e s r e c h e r c h e s d e v a n t s e l i m i t e r à l a S u i s s e . A r t . 1 4 P o u r s u i t e d e l a p r o c é d u r e t e L a p o u r s u i t e d e l a p r o c é d u r e ( a r t . 4 6 a d e l a l o i ) e s t e x c l u e l o r s q u e l e s d é l a i s s u i v a n t s F o n t p a s é t é o b s e r v é s : a . D é l a i p o u r r e m é d i e r a u d é f a u t d e s i g n a t u r e ( a r t . 3 ) z b . D é l a i s p o u r r e m e t t r e l e s d é c l a r a t i o n s d e p r i o r i t é e t p o u r p a y e r l e s t a x e s ( a r t . 3 9 , a l . 2 , 2 1 ' i s e t 4 ; a r t . 3 9 a ) ; 1 ) R S 2 3 2 . 1 4 1 ; R O 1 9 9 5 . 2 8 7 7 2 ) R S 2 3 2 : 1 4 3 6 6 0 1 9 9 5 — 2 7 5O r d o n n a n c e s u r l e s b r e v e t s R O 1 9 9 5 c . D é l a i p o u r d e m a n d e r l e r e n v o i d e l ' e x a m e n ( a r t . 6 2 , a l . 1 e t I b i s ; 6 2 a , l e r a l . ) ; d . D é l a i p o u r d e m a n d e r l ' a j o u r n e m e n t d e l a p u b l i c a t i o n o u d e l a d é l i v r a n c e d u b r e v e t ( a r t . 7 0 , l e r a l . ) ; e . D é l a i s p o u r p a y e r l a t a x e d e t r a n s m i s s i o n , l a t a x e d e r e c h e r c h e e t l a t a x e i n t e r n a t i o n a l e ( a r t . 1 2 1 , 1 2 2 e t 1 2 2 a ) ; f . D é l a i s p o u r p r é s e n t e r u n e r e q u ê t e c o n c e r n a n t u n e r e c h e r c h e d e t y p e i n t e r n a t i o n a l ( a r t . 1 2 6 , 2 e e t 5 e a l . ) ; g . D é l a i p o u r d e m a n d e r l e r e m b o u r s e m e n t d e s a n n u i t é s ( a r t . 1 2 7 m , 6 e a l . ) ; h . D é l a i p o u r c o m m u n i q u e r l ' o b j e t d u p a i e m e n t ( a r t . 5 , 2 e a l . , d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 9 o c t o b r e 1 9 7 7 1 ) s u r l e s t a x e s e n m a t i è r e d e p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e [ O T P I ] ) ; i . D é l a i p o u r r é t a b l i r l a c o u v e r t u r e d ' u n c o m p t e c o u r a n t ( a r t . 9 , 2 e a l . , O T P I ) ; k . D é l a i s u p p l é m e n t a i r e p o u r l e s p a i e m e n t s e f f e c t u é s s e l o n l ' a n c i e n d r o i t ( a r t . 1 1 O T P I ) . A r t . 1 5 , 1 " a l . 1 L a d e m a n d e d e r é i n t é g r a t i o n e n l ' é t a t a n t é r i e u r ( a r t . 4 7 d e l a l o i ) s e r a p r é s e n t é e p a r é c r i t . E l l e c o n t i e n d r a u n e x p o s é d e s f a i t s s u r l e s q u e l s e l l e r e p o s e . D a n s l e d é l a i r e q u i s p o u r p r é s e n t e r l a d e m a n d e , l ' a c t e o m i s s e r a i n t é g r a l e m e n t e x é c u t é . S i l ' u n e d e c e s c o n d i t i o n s n ' e s t p a s r e m p l i e , l a d e m a n d e d e r é i n t é g r a t i o n s e r a d é c l a r é e i r r e c e v a b l e . A r t . 1 7 O r d o n n a n c e s u r l e s t a x e s L e m o n t a n t d e s t a x e s p r é v u e s p a r l a l o i e t l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e a i n s i q u e l e s m o d a l i t é s d e l e u r p a i e m e n t s o n t f i x é s d a n s l ' O T P I 1 ) . A r t . 1 8 , 2 e 4 e e t 6 e a l . 2 N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d . 4 U n e d e m a n d e d e b r e v e t p o u r l a q u e l l e u n e a n n u i t é é c h u e n ' a p a s é t é p a y é e à t e m p s e s t r e j e t é e ; u n b r e v e t p o u r l e q u e l u n e a n n u i t é é c h u e n ' a p a s é t é p a y é e à t e m p s e s t r a d i é d u r e g i s t r e . L e s a n n u i t é s n e p e u v e n t ê t r e p a y é e s p l u s d e d e u x m o i s a v a n t l e u r é c h é a n c e . S i l ' O f f i c e r a d i e u n b r e v e t , i l r e s t i t u e l ' a n n u i t é n o n e n c o r e é c h u e . A r t . 2 0 , l e t . a N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d . 1 > R S 2 3 2 . 1 4 8 3 6 6 1O r d o n n a n c e s u r l e s b r e v e t s R O 1 9 9 5 A r t . 3 9 , a l . 2 e t 2 b i s 2 L a d é c l a r a t i o n d e p r i o r i t é , à l ' e x c e p t i o n d u n u m é r o , d o i t ê t r e p r o d u i t e a v e c l a r e q u ê t e e n d é l i v r a n c e d u b r e v e t . 2 b i s T o u t e f o i s , l a d é c l a r a t i o n d e p r i o r i t é p e u t ê t r e r e m i s e d a n s l e s d e u x m o i s à c o m p t e r d e l a d a t e d e d é p ô t , m o y e n n a n t l e p a i e m e n t d ' u n e t a x e d u r a n t c e d é l a i . S i c e d é l a i n ' e s t p a s o b s e r v é , l e d r o i t d e p r i o r i t é s ' é t e i n t . A r t . 3 9 a D é c l a r a t i o n d e p r i o r i t é e n c a s d e p r i o r i t é i n t e r n e t P o u r l a d é c l a r a t i o n d e p r i o r i t é , i l s u f f i t d ' i n d i q u e r l e n u m é r o d e l a p r e m i è r e d e m a n d e . C e t t e i n d i c a t i o n d o i t ê t r e p r o d u i t e a v e c l a r e q u ê t e e n d é l i v r a n c e d u b r e v e t . 2 T o u t e f o i s , l a d é c l a r a t i o n d e p r i o r i t é p e u t ê t r e r e m i s e d a n s l e s d e u x m o i s à c o m p t e r d e l a d a t e d e d é p ô t , m o y e n n a n t l e p a i e m e n t d ' u n e t a x e d u r a n t c e d é l a i . S i c e d é l a i n ' e s t p a s o b s e r v é , l e d r o i t d e p r i o r i t é s ' é t e i n t . 3 S i u n e d é c l a r a t i o n d e p r i o r i t é a é t é p r o d u i t e e n t e m p s u t i l e , d ' a u t r e s d é c l a r a t i o n s d e p r i o r i t é ( a r t . 4 2 ) r e l a t i v e s à d e s p r e m i e r s d é p ô t s n o n a n t é r i e u r s p e u v e n t ê t r e p r é s e n t é e s d a n s l e s t r o i s m o i s s u i v a n t l a d a t e d e d é p ô t . A r t . 4 0 , 4 e e t 6 ' a l . 4 L e d o c u m e n t d e p r i o r i t é d o i t ê t r e p r o d u i t d a n s l e d é l a i d e s e i z e m o i s à c o m p t e r d e l a d a t e d e p r i o r i t é . S i c e d é l a i n ' e s t p a s o b s e r v é , l e d r o i t d e p r i o r i t é s ' é t e i n t . 6 L o r s q u e l a d e m a n d e d e b r e v e t r e v e n d i q u e u n e p r i o r i t é i n t e r n e , l ' i n d i c a t i o n d u n u m é r o d e l a p r e m i è r e d e m a n d e d e b r e v e t a l e s m ê m e s e f f e t s q u e l a p r o d u c t i o n d u d o c u m e n t d e p r i o r i t é . A r t . 4 2 , 2 e a l . 2 L e t e r a l i n é a s ' a p p l i q u e é g a l e m e n t l o r s q u ' u n e p r i o r i t é i n t e r n e e s t r e v e n d i q u é e . A r t . 4 3 , 1 " e t 4 e a l . 1 E n c a s d e s c i s s i o n d e l a d e m a n d e ( a r t . 5 7 d e l a l o i ) , l a p r i o r i t é r e v e n d i q u é e v a l a b l e m e n t p o u r l a d e m a n d e i n i t i a l e v a u t é g a l e m e n t p o u r u n e d e m a n d e s c i n d é e , p o u r a u t a n t q u e l e r e q u é r a n t n e r e n o n c e p a s p a r é c r i t a u d r o i t d e p r i o r i t é . L ' a r t i c l e 5 7 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i e s t r é s e r v é . 4 L e s l e ' e t 2 e a l i n é a s s ' a p p l i q u e n t é g a l e m e n t l o r s q u ' u n e p r i o r i t é i n t e r n e e s t r e v e n d i q u é e . A r t . 5 5 , 3 e a l . 3 L o r s q u e , a u m o m e n t d e l a d é c i s i o n , u n e r e q u ê t e e n r e v o i d e l ' e x a m e n q u a n t a u f o n d ( a r t . 6 2 e t 6 2 a ) a é t é p r é s e n t é e o u l o r s q u ' u n e t e l l e r e q u ê t e e s t p r é s e n t é e 3 6 6 2 r �l � � O r d o n n a n c e s u r l e s b r e v e t s R O 1 9 9 5 d u r a n t l e d é l a i d e p a i e m e n t , c e l u i - c i e s t p r o l o n g é j u s q u ' a u t e r m e d u r e n v o i . L ' O f f i c e e n i n f o r m e l e r e q u é r a n t , m a i s n e l u i a d r e s s e p a r l a s u i t e a u c u n r a p p e l . A r t . 6 1 , a l . l i n s i b i s L o r s q u e , a u m o m e n t d e l ' i n v i t a t i o n s e l o n l e l e z a l i n é a , u n e r e q u ê t e e n r e n v o i d e l ' e x a m e n q u a n t a u f o n d ( a r t . 6 2 e t 6 2 a ) a é t é p r é s e n t é e o u l o r s q u ' u n e t e l l e r e q u ê t e e s t p r é s e n t é e d u r a n t l e d é l a i d e p a i e m e n t , l ' O f f i c e p r o l o n g e c e d é l a i j u s q u ' a u t e r m e d u r e n v o i . A r t . 6 2 , a l . 1 , 1 6 " e t 1 t e r 1 T a n t q u e l a p r o c é d u r e d ' e x a m e n n ' e s t p a s t e r m i n é e , l e r e q u é r a n t p e u t d e m a n d e r q u e l ' e x a m e n q u a n t a u f o n d s o i t d i f f é r é d e d i x - h u i t m o i s a u p l u s à c o m p t e r d e l a d a t e d e d é p ô t o u d e l a d a t e d e p r i o r i t é . i b i s T a n t q u e l a p r o c é d u r e d ' e x a m e n n ' e s t p a s t e r m i n é e , l e r e q u é r a n t p e u t d e m a n d e r q u e l ' e x a m e n q u a n t a u f o n d s o i t d i f f é r é j u s q u ' à l a d a t e p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 2 5 d e l a l o i s ' i l é t a b l i t : a . Q u ' i l a p r é s e n t é p o u r l a m ê m e i n v e n t i o n , e n p l u s d e s a d e m a n d e d e b r e v e t s u i s s e , u n e d e m a n d e d e b r e v e t e u r o p é e n d é s i g n a n t l a S u i s s e ; e t b . Q u e l e s d e u x d e m a n d e s o n t l a m ê m e d a t e d e d é p ô t o u d e p r i o r i t é . H e r S i , d a n s l e c a s v i s é à l ' a l i n é a l b ' s , l a d e m a n d e d e b r e v e t e u r o p é e n e s t d é f i n i t i v e m e n t r e j e t é e o u r e t i r é e , o u s i l e b r e v e t e u r o p é e n e s t r é v o q u é , l ' e x a m e n q u a n t a u f o n d e s t r e p r i s . A r t . 6 2 a R e n v o i d e l ' e x a m e n e n c a s d e r e v e n d i c a t i o n d e l a p r i o r i t é i n t e r n e 1 L o r s q u ' u n e d e m a n d e s e r t d e b a s e à l a r e v e n d i c a t i o n d ' u n e p r i o r i t é i n t e r n e e t t a n t q u e l a p r o c é d u r e d ' e x a m e n n ' e s t p a s t e r m i n é e , l e r e q u é r a n t p e u t d e m a n d e r q u e l ' e x a m e n q u a n t a u f o n d s o i t d i f f é r é j u s q u ' à l a d a t e d e d é l i v r a n c e d u b r e v e t i s s u d e l a d e m a n d e u l t é r i e u r e . 2 L a d e m a n d e d e r e n v o i d o i t ê t r e p r é s e n t é e p a r é c r i t ; e l l e n ' e s t p r i s e e n c o n s i d é r a t i o n q u e l o r s q u e l a t a x e d e r e n v o i a é t é p a y é e . . 3 S i l a d e m a n d e u l t é r i e u r e e s t d é f i n i t i v e m e n t r e j e t é e o u r e t i r é e , l ' e x a m e n q u a n t a u f o n d e s t r e p r i s . 4 D e s d e m a n d e s s e l o n l e 1 e r a l i n é a n ' o n t p a s p o u r e f f e t d e s u s p e n d r e d e s d é l a i s d é j à f i x é s , s a u f s i c e u x - c i s o n t p r o l o n g é s e n v e r t u d e s a r t i c l e s 5 5 , 3 e a l i n é a , e t 6 1 , a l i n é a i b i s A r t . 6 3 , 2 e a l . 2 L a d e m a n d e d o i t ê t r e p r é s e n t é e p a r é c r i t ; e l l e n ' e s t p r i s e e n c o n s i d é r a t i o n q u e l o r s q u e l a t a x e p o u r l a p r o c é d u r e a c c é l é r é e d e l ' e x a m e n q u a n t a u f o n d a é t é p a y é e . 3 6 6 3O r d o n n a n c e s u r l e s b r e v e t s R O 1 9 9 5 A r t . 8 2 D a n s l a p r o c é d u r e d ' e x a m e n p r é a l a b l e , l e r e c o u r s e s t r é g i p a r l e s a r t i c l e s 1 0 6 e t 1 0 6 a d e l a l o i . A r t . 1 1 7 a S i g n e d u b r e v e t P o u r l e s b r e v e t s e u r o p é e n s p r o d u i s a n t e f f e t e n S u i s s e , l e s i g n e d u b r e v e t ( a r t . 1 1 d e l a l o i ) s e c o m p o s e d e l ' i n d i c a t i o n « E P / C H » s u i v i e d u n u m é r o d u b r e v e t . A r t . 1 1 9 , I e r a l . 1 L e p r é s e n t t i t r e s ' a p p l i q u e a u x d e m a n d e s i n t e r n a t i o n a l e s d e b r e v e t p o u r l e s - q u e l l e s l ' O f f i c e a g i t e n t a n t q u ' o f f i c e r é c e p t e u r , o f f i c e d é s i g n é o u o f f i c e é l u . A r t . 1 2 4 , a l . 2 , 2 1 7 4 ' e t 3 2 L e r e q u é r a n t q u i n'a n i s o n d o m i c i l e n i s o n s i è g e e n S u i s s e d o i t d é s i g n e r u n m a n d a t a i r e d a n s l e s v i n g t m o i s s u i v a n t l a d a t e d e d é p ô t o u d e p r i o r i t é . L o r s q u e l a S u i s s e a é t é é l u e a v a n t l a f i n d u 1 9 e m o i s à c o m p t e r d e l a d a t e d e d é p ô t o u d e l a d a t e d e p r i o r i t é , l e d é l a i e s t d e 3 0 m o i s . 2 b i s S i l e s d é l a i s f i x é s a u 2 e a l i n é a n e s o n t p a s o b s e r v é s , l ' O f f i c e i m p a r t i t a u r e q u é r a n t u n d é l a i s u p p l é m e n t a i r e d ' u n m o i s p o u r d é s i g n e r u n m a n d a t a i r e . 3 S i l e d o c u m e n t d e p r i o r i t é n ' a p a s é t é p r o d u i t a u p r è s d e l ' o f f i c e r é c e p t e u r o u d u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l d a n s l e s s e i z e m o i s s u i v a n t l a d a t e d e p r i o r i t é , l e d r o i t d e p r i o r i t é s ' é t e i n t . T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 1 2 5 a C h a p i t r e 4 . L ' O f f i c e e n t a n t q u ' o f f i c e é l u A r t . 1 2 5 a T r a d u c t i o n d e s a n n e x e s d u r a p p o r t d ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l 1 D a n s l e s c a s o ù u n e t r a d u c t i o n d o i t ê t r e r e m i s e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 3 8 , l e ` a l i n é a , l e t t r e c , d e l a l o i , l e s a n n e x e s d u r a p p o r t d ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l d o i v e n t ê t r e t r a d u i t e s d a n s l a m ê m e l a n g u e o f f i c i e l l e s u i s s e q u e c e l l e d e l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e d a n s u n d é l a i d e 3 0 m o i s s u i v a n t l a d ä f e d e d é p ô t o u d e p r i o r i t é . 2 S i l e d é l a i f i x é a u l e ' a l i n é a n ' e s t p a s o b s e r v é , l ' O f f i c e i m p a r t i t a u r e q u é r a n t u n d é l a i s u p p l é m e n t a i r e d e d e u x m o i s . S i c e d é l a i s u p p l é m e n t a i r e n ' e s t p a s o b s e r v é , l ' O f f i c e d é c l a r e l a d e m a n d e i r r e c e v a b l e . A r t . 1 2 5 b C o n t e n u e t c o n s u l t a t i o n d u d o s s i e r 1 L e d o s s i e r d ' u n e d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e c o n t i e n t , o u t r e l e c o n t e n u p r é v u à l ' a r t i c l e 8 9 , l e r a p p o r t d ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l . 3 6 6 4 � � OO r d o n n a n c e s u r l e s b r e v e t s R O 1 9 9 5 2 D è s q u e l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e e s t e n t r é e e n p h a s e n a t i o n a l e , l e d o s s i e r p e u t ê t r e c o n s u l t é l i b r e m e n t . A r t . 1 2 6 , 5 e e t 6 e a l . 5 L a r e c h e r c h e d e t y p e i n t e r n a t i o n a l e s t e f f e c t u é e s u r l a b a s e d e p i è c e s t e c h n i q u e s m o d i f i é e s s i : a . L e r e q u é r a n t e n a f a i t l a d e m a n d e d a n s l e s s i x m o i s a y a n t s u i v i l a d a t e d e d é p ô t ; b . L e s p i è c e s t e c h n i q u e s m o d i f i é e s o n t é t é p r é s e n t é e s à l ' o f f i c e d a n s l e s s i x m o i s a y a n t s u i v i l a d a t e d e d é p ô t ; c . L e s p i è c e s t e c h n i q u e s m o d i f i é e s r e m p l i s s e n t l e s c o n d i t i o n s f i x é e s a u x a r t i c l e s 5 1 e t 6 4 ; d . L e r e q u é r a n t a d e m a n d é q u e l ' e x a m e n q u a n t a u f o n d s o i t e f f e c t u é s e l o n l a p r o c é d u r e a c c é l é r é e e t l ' O f f i c e a f i x é l a d a t e d e d é p ô t d é t e r m i n a n t e p o u r l a r e c h e r c h e . 6 A p r è s l a p r é s e n t a t i o n d e l a r e q u ê t e p o u r l ' e x é c u t i o n d ' u n e r e c h e r c h e d e t y p e i n t e r n a t i o n a l a u s e n s d e s l e t à 5 e a l i n é a s , d e s m o d i f i c a t i o n s d e s p i è c e s t e c h n i q u e s n e p e u v e n t p l u s ê t r e p r i s e s e n c o n s i d é r a t i o n p o u r l ' e x é c u t i o n d e l a r e c h e r c h e d e m a n d é e . T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 1 2 7 a T i t r e d i x i è m e . C e r t i f i c a t s c o m p l é m e n t a i r e s d e p r o t e c t i o n p o u r l e s m é d i c a m e n t s C h a p i t r e p r e m i e r . C h a m p d ' a p p l i c a t i o n A r t . 1 2 7 a L e p r é s e n t t i t r e s ' a p p l i q u e a u x c e r t i f i c a t s c o m p l é m e n t a i r e s d e p r o t e c t i o n p o u r l e s m é d i c a m e n t s . 2 L e s a u t r e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s o n t a p p l i c a b l e s à m o i n s q u e l e t i t r e s e p t i è m e d e l a l o i o u l e p r é s e n t t i t r e n ' e n d i s p o s e n t a u t r e m e n t . C h a p i t r e 2 . D e m a n d e d e c e r t i f i c a t A r t . 1 2 7 b D e m a n d e ; t a x e t L a d e m a n d e d o i t c o n t e n i r : a . U n e r e q u ê t e e n d é l i v r a n c e d u c e r t i f i c a t ; b . U n e c o p i e d e l a p r e m i è r e a u t o r i s a t i o n o f f i c i e l l e d e m i s e s u r l e m a r c h é e n S u i s s e , y c o m p r i s : 1 . U n e c o p i e d e l ' a t t e s t a t i o n d ' e n r e g i s t r e m e n t ; 3 6 6 5O r d o n n a n c e s u r l e s b r e v e t s R O 1 9 9 5 2 . U n e c o p i e d e l ' i n f o r m a t i o n c o n c e r n a n t l e m é d i c a m e n t t e l l e q u ' e l l e a é t é a u t o r i s é e p a r l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e ; c . L e c a s é c h é a n t , l a p r o c u r a t i o n d u m a n d a t a i r e . 2 L a t a x e d e d é p ô t d o i t ê t r e p a y é e l e j o u r d u d é p ô t d e l a d é b a n d e . A r t . 1 2 7 c C o n t e n u d e l a r e q u ê t e L a r e q u ê t e e n d é l i v r a n c e d u c e r t i f i c a t d o i t c o n t e n i r l e s i n d i c a t i o n s s u i v a n t e s : a . L e n o m o u l a r a i s o n s o c i a l e d u r e q u é r a n t a i n s i q u e s o n a d r e s s e ; b . L e c a s é c h é a n t , l e n o m e t l ' a d r e s s e d u m a n d a t a i r e ; c . L e n u m é r o d u b r e v e t s u r l e q u e l s e f o n d e l a d e m a n d è . ( b r e v e t d e b a s e ) ; d . L e t i t r e d e l ' i n v e n t i o n p r o t é g é e p a r l e b r e v e t d e b a s e ; e . L a d a t e d e l a p r e m i è r e a u t o r i s a t i o n o f f i c i e l l e d e m i s e s u r l e m a r c h é d u p r o d u i t e n S u i s s e ; f . U n e i d e n t i f i c a t i o n d u p r o d u i t d é s i g n é p a r l ' a u t o r i s a t i o n d e m i s e s u r l e m a r c h é a i n s i q u e s o n n u m é r o d ' e n r e g i s t r e m e n t ; g . L a s i g n a t u r e d u r e q u é r a n t o u d e s o n m a n d a t a i r e . A r t . 1 2 7 d P u b l i c a t i o n d ' u n e m e n t i o n d e l a d e m a n d e 1 U n e m e n t i o n d e l a d e m a n d e e s t p u b l i é e . 2 L e s i n d i c a t i o n s s u i v a n t e s s o n t p u b l i é e s : a . L e n o m o u l a r a i s o n s o c i a l e d u r e q u é r a n t a i n s i q u e s o n a d r e s s e ; b . L e c a s é c h é a n t , l e n o m e t l ' a d r e s s e d u • m a n d a t a i r e ; c . L a d a t e d e d é p ô t d e l a d e m a n d e ; d . L e n u m é r o d u b r e v e t d e b a s e ; e . L e t i t r e d e l ' i n v e n t i o n p r o t é g é e p a r l e b r e v e t d e b a s e ; f . L a d a t e d e l a p r e m i è r e a u t o r i s a t i o n o f f i c i e l l e d e m i s e s u r l e m a r c h é d u p r o d u i t e n S u i s s e ; g . U n e d é s i g n a t i o n d u p r o d u i t c o u v e r t p a r l ' a u t o r i s a t i o n a i n s i q u e s o n n u m é r o d ' e n r e g i s t r e m e n t . 3 L a p u b l i c a t i o n a l i e u a p r è s l a c o n c l u s i o n d e l ' e x a m e n s e l o n l ' a r t i c l e 1 2 7 e . C h a p i t r e 3 . E x a m e n d e l a d e m a n d e A r t . 1 2 7 e E x a m e n l o r s d u d é p ô t d e l a d e m a n d e 1 L o r s q u ' i l r e ç o i t l a d e m a n d e , l ' O f f i c e e x a m i n e s i e l l e a é t é d é p o s é e d a n s l e d é l a i r e q u i s e t s i e l l e r e m p l i t l e s c o n d i t i o n s f i x é e s a u x a r t i c l e s 1 2 7 b e t 1 2 7 c . 2 S i l a d e m a n d e n e r e m p l i t p a s l e s c o n d i t i o n s f i x é e s a u t e r a l i n é a , l ' O f f i c e i m p a r t i t a u r e q u é r a n t u n d é l a i d e d e u x m o i s p o u r l a c o m p l é t e r . 3 S i c e d é l a i n ' e s t p a s o b s e r v é , l ' O f f i c e d é c l a r e l a d e m a n d e i r r e c e v a b l e . � 3 6 6 6O r d o n n a n c e s u r l e s b r e v e t s R O 1 9 9 5 A r t . 1 2 7 f E x a m e n d e s c o n d i t i o n s d e d é l i v r a n c e d u c e r t i f i c a t 1 L ' O f f i c e e x a m i n e s i l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l a d é l i v r a n c e d u c e r t i f i c a t ( a r t . 1 4 0 a , 2 ` a l . , e t 1 4 0 b d e l a l o i ) s o n t r e m p l i e s . 2 S i c e s c o n d i t i o n s n e s o n t p a s r e m p l i e s , l ' O f f i c e r e j e t t e l a d e m a n d e . C h a p i t r e 4 . D é l i v r a n c e d u c e r t i f i c a t A r t . 1 2 7 g 1 S i l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l a d é l i v r a n c e d u c e r t i f i c a t s o n t r e m p l i e s , l ' O f f i c e d é l i v r e l e c e r t i f i c a t e n l ' i n s c r i v a n t a u r e g i s t r e d e s b r e v e t s . 2 L a d é l i v r a n c e d u c e r t i f i c a t e s t p u b l i é e a v e c l e s i n d i c a t i o n s s u i v a n t e s : a . L e n u m é r o d u b r e v e t d e b a s e p o u r v u d ' u n e a d j o n c t i o n ; b . L e n o m o u l a r a i s o n s o c i a l e d u t i t u l a i r e d u c e r t i f i c a t a i n s i q u e s o n a d r e s s e ; c . L e c a s é c h é a n t , l e n o m e t l ' a d r e s s e d u m a n d a t a i r e ; d . L a d a t e d e d é p ô t d e l a d e m a n d e ; e . L e n u m é r o d u b r e v e t d e b a s e ; f . L e t i t r e d e l ' i n v e n t i o n p r o t é g é e p a r l e b r e v e t d e b a s e ; g . L a d a t e d e l a p r e m i è r e a u t o r i s a t i o n o f f i c i e l l e d e m i s e s u r l e m a r c h é d u p r o d u i t e n S u i s s e ; h . U n e d é s i g n a t i o n d u p r o d u i t c o u v e r t p a r l ' a u t o r i s a t i o n a i n s i q u e s o n n u m é r o d ' e n r e g i s t r e m e n t ; i . L a d a t e d ' e x p i r a t i o n d e l a d u r é e d e p r o t e c t i o n d u c e r t i f i c a t . C h a p i t r e 5 . P u b l i c a t i o n d u r e j e t d e l a d e m a n d e d e c e r t i f i c a t , d e l ' e x t i n c t i o n p r é m a t u r é e d u c e r t i f i c a t , d e s a n u l l i t é e t d e s a s u s p e n s i o n A r t . 1 2 7 h 1 L e r e j e t d e l a d e m a n d e d e c e r t i f i c a t , l ' e x t i n c t i o n p r é m a t u r é e d u c e r t i f i c a t , s a n u l l i t é e t s a s u s p e n s i o n s o n t p u b l i é s . 2 L e s i n d i c a t i o n s s u i v a n t e s s o n t p u b l i é e s : a . L e n u m é r o d u b r e v e t d e b a s e p o u r v u d ' u n e a d j o n c t i o n , s a u f e n c a s d e r e j e t d e l a d e m a n d e d e c e r t i f i c a t ; b . L e n o m o u l a r a i s o n s o c i a l e d u r e q u é r a n t o u d u t i t u l a i r e d u c e r t i f i c a t a i n s i q u e s o n a d r e s s e ; c . L e n u m é r o d u b r e v e t d e b a s e ; d . L e t i t r e d e l ' i n v e n t i o n p r o t é g é e p a r l e b r e v e t d e b a s e ; e . L a d a t e d e l a p r e m i è r e a u t o r i s a t i o n o f f i c i e l l e d e m i s e s u r l e m a r c h é d u p r o d u i t e n S u i s s e ; f . U n e d é s i g n a t i o n d u p r o d u i t c o u v e r t p a r l ' a u t o r i s a t i o n a i n s i q u e s o n n u m é r o d ' e n r e g i s t r e m e n t ; g . L a d a t e d u r e j e t d e l a d e m a n d e d e c e r t i f i c a t , d e l ' e x t i n c t i o n p r é m a t u r é e d u c e r t i f i c a t , d e s a n u l l i t é o u d e s a s u s p e n s i o n . 3 6 6 7O r d o n n a n c e s u r l e s b r e v e t s R O 1 9 9 5 C h a p i t r e 6 . D o s s i e r e t r e g i s t r e A r t . 1 2 7 i D o s s i e r 1 L e d o s s i e r c o n c e r n a n t l e c e r t i f i c a t e s t a n n e x é a u d o s s i e r d u b r e v e t d e b a s e . 2 L e d o s s i e r d u c e r t i f i c a t p e u t ê t r e c o n s u l t é l i b r e m e n t . 3 L e c e r t i f i c a t r e ç o i t l e n u m é r o d u b r e v e t d e b a s e p o u r v u d ' u n e a d j o n c t i o n . A r t . 1 2 7 k R e g i s t r e 1 L e s i n s c r i p t i o n s c o n c e r n a n t l e c e r t i f i c a t f i g u r e n t s u r l a f e u i l l e d u r e g i s t r e s e r a p p o r t a n t a u b r e v e t d e b a s e . 2 L e s i n d i c a t i o n s s u i v a n t e s d o i v e n t y f i g u r e r : a . L e n u m é r o d u b r e v e t d e b a s e p o u r v u d ' u n e a d j o n c t i o n ; b . L e n o m o u l a r a i s o n s o c i a l e d u t i t u l a i r e d u c e r t i f i c a t a i n s i q u e s o n a d r e s s e ; c . L e c a s é c h é a n t , l e n o m e t l ' a d r e s s e d u m a n d a t a i r e ; d . L a d a t e d e d é p ô t d e l a d e m a n d e ; e . L e n u m é r o d u b r e v e t d e b a s e ; f . L e t i t r e d e l ' i n v e n t i o n p r o t é g é e p a r l e b r e v e t d e b a s e ; g . L a d a t e d e l a p r e m i è r e a u t o r i s a t i o n o f f i c i e l l e d e m i s e s u r l e m a r c h é d u p r o d u i t e n S u i s s e ; h . U n e d é s i g n a t i o n d u p r o d u i t c o u v e r t p a r l ' a u t o r i s a t i o n a i n s i q u e s o n n u m é r o d ' e n r e g i s t r e m e n t ; i . L a d a t e d e d é l i v r a n c e d u c e r t i f i c a t ; k . L a d a t e d ' e x p i r a t i o n d e l a d u r é e d e p r o t e c t i o n d u c e r t i f i c a t ; 1 . L e s d r o i t s c o n c é d é s , d e m ê m e q u e l e s r e s t r i c t i o n s a u d r o i t d e d i s p o s e r o r d o n n é e s p a r d e s t r i b u n a u x o u d e s a u t o r i t é s c h a r g é e s d e l ' e x é c u t i o n f o r c é e ; m . L e s m o d i f i c a t i o n s r e l a t i v e s à l ' e x i s t e n c e d u c e r t i f i c a t o u a u d r o i t a u c e r t i f i c a t ; n . L e s c h a n g e m e n t s d e d o m i c i l e o u d e s i è g e s o c i a l d u t i t u l a i r e d u c e r t i f i c a t ; o . L e s c h a n g e m e n t s d e m a n d a t a i r e o u d é s o n d o m i c i l e o u s i è g e . 3 L ' O f f i c e p e u t i n s c r i r e p r o v i s o i r e m e n t o u d é f i n i t i v e m e n t d ' a u t r e s i n d i c a t i o n s j u g é e s u t i l e s . 4 L e s i n s c r i p t i o n s c o n c e r n a n t d e s d r o i t s c o n c é d é s s u r l e b r e v e t d e b a s e , d e m ê m e q u e l e s r e s t r i c t i o n s a u d r o i t d e d i s p o s e r d u b r e v e t o r d o n n é e s p a r d e s t r i b u n a u x o u d e s a u t o r i t é s c h a r g é e s d e l ' e x é c u t i o n f o r c é e , s o n t p r é s u m é e s v a l a b l e s p o u r l e c e r t i f i c a t d a n s l a m ê m e m e s u r e q u e p o u r l e b r e v e t d e b a s e . C h a p i t r e 7 . T a x e s A r t . 1 2 7 1 A n n u i t é s L o r s q u e l ' a n n u i t é à p a y e r n e p o r t e - p a s s u r u n e a n n é e e n t i è r e , s o n m o n t a n t é q u i v a u t , p o u r c h a q u e m o i s e n t i e r o u c o m m e n c é d e l a d u r é e d u c e r t i f i c a t , à u n d o u z i è m e d e l ' a n n u i t é q u i s e r a i t d u e p o u r l ' a n n é e e n q u e s t i o n , a r r o n d i a u f r a n c s u p é r i e u r . 3 6 6 8 �O r d o n n a n c e s u r l e s b r e v e t s R O 1 9 9 5 A r t . 1 2 7 m R e m b o u r s e m e n t d e s a n n u i t é s t E n c a s d e n u l l i t é d u c e r t i f i c a t , l e s a n n u i t é s s o n t r e m b o u r s é e s p o u r l a d u r é e q u i s ' e s t é c o u l é e e n t r e l e m o m e n t d e l ' e n t r é e e n f o r c e d e c h o s e j u g é e d e l a c o n s t a t a t i o n d e l a n u l l i t é e t l a d a t e à l a q u e l l e l e c e r t i f i c a t a u r a i t e x p i r é . 2 E n c a s d e r e n o n c i a t i o n a u c e r t i f i c a t , l e s a n n u i t é s s o n t r e m b o u r s é e s a u p r o r a t a d e l a d u r é e d u c e r t i f i c a t p o u r l a q u e l l e l e t i t u l a i r e a r e n o n c é a u c e r t i f i c a t . 3 L o r s q u e l ' a u t o r i s a t i o n o f f i c i e l l e d e m i s e s u r l e m a r c h é d ' u n p r o d u i t e s t r é v o q u é e , l e s a n n u i t é s s o n t r e m b o u r s é e s a u p r o r a t a d e l a d u r é e d u c e r t i f i c a t p o u r l a q u e l l e l ' a u t o r i s a t i o n e s t r é v o q u é e . 4 L o r s q u e l ' a u t o r i s a t i o n o f f i c i e l l e d e m i s e s u r l e m a r c h é d ' u n p r o d u i t e s t s u s p e n - d u e , l e s a n n u i t é s s o n t r e m b o u r s é e s a u p r o r a t a d e l a p é r i o d e p e n d a n t l a q u e l l e l ' a u t o r i s a t i o n e s t s u s p e n d u e . 5 D a n s t o u s c e s c a s , s e u l e s s o n t r e m b o u r s é e s l e s a n n u i t é s e n t i è r e s . 6 L e r e m b o u r s e m e n t n ' e s t e f f e c t u é q u e s u r d e m a n d e ; c e l l e - c i d o i t ê t r e p r é s e n t é e d a n s l e s d e u x m o i s à c o m p t e r d e : a . L a c o n s t a t a t i o n d e l a n u l l i t é d u c e r t i f i c a t ; b . L a r e n o n c i a t i o n a u c e r t i f i c a t ; c . L a r é v o c a t i o n d e l ' a u t o r i s a t i o n o f f i c i e l l e s e l o n l e 3 e a l i n é a ; d . L a f i n d e l a s u s p e n s i o n d e l ' a u t o r i s a t i o n o f f i c i e l l e s e l o n l e 4 e a l i n é a . l i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 1 2 8 T i t r e o n z i è m e . D i s p o s i t i o n s f i n a l e s C h a p i t r e p r e m i e r : A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e i s e p t e m b r e 1 9 9 5 . 1 7 m a i 1 9 9 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , V i l l i g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 7 7 6 1 3 6 6 9O r d o n n a n c e s u r l e s t a x e s e n m a t i è r e d e p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e ( O T P I ) M o d i f i c a t i o n d u 1 7 m a i 1 9 9 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r ê t e : I L ' a n n e x e d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 9 o c t o b r e 1 9 7 7 � ) s u r l e s taxes e n m a t i è r e d e p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e e s t m o d i f i é e c o n f o r m é m e n t à l ' a n n e x e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e t s e p t e m b r e 1 9 9 5 . 1 7 m a i 1 9 9 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , V i l l i g e r L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 7 7 5 4 1 ) R S 2 3 2 . 1 4 8 3 6 7 0 1 9 9 5 - 2 7 6T a x e s e n m a t i è r e d e p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e R O 1 9 9 5 A n n e x e ( a r t . 2 , 1 Q 7 a l . ) I I I . T a x e s p e r ç u e s e n m a t i è r e d e b r e v e t s d ' i n v e n t i o n e t d e c e r t i f i c a t s c o m p l é m e n t a i r e s d e p r o t e c t i o n A r t i c l e s O b j e t F r . T a x e d e d é p ô t T a x e p o u r l ' e x a m e n t e c h n i q u e lors d u d é p ô t T a x e d e r e v e n d i c a t i o n p o u r c h a q u e r e v e n d i c a t i o n à p a r t i r d e l a o n z i è m e T a x e d ' i m p r e s s i o n — p o u r c h a q u e p a g e c o m p l è t e o u p a r t i e l l e d e l ' o r i g i n a l d e l a d e s c r i p t i o n e t d e s r e v e n d i c a t i o n s — p o u r c h a q u e f e u i l l e d e d e s s i n T a x e d e r e c h e r c h e T a x e d ' e x a m e n A n n u i t é s — p o u r l a 3 e a n n é e à c o m p t e r d u d é p ô t 4 e a n n é e 5 , a n n é e 6 e a n n é e 7 e a n n é e 8 e a n n é e 9 e a n n é e 1 0 e a n n é e 1 1 e a n n é e 1 2 e a n n é e 1 3 e a n n é e 1 4 e a n n é e 1 5 e a n n é e 1 6 e a n n é e 1 7 • a n n é e 1 8 e a n n é e 1 9 e a n n é e 2 0 e a n n é e — s u r t a x e . A r t . 4 1 , l e r a l . , L B I A r t . 4 9 , 3 e a l . , L B I A r t . 1 3 8 , 2 e a l . , L B I A r t . 1 1 8 , 1 e r a l . , l e t . a , O B I ' ) A r t . 4 1 , 3 e a l . , L B I A r t . 4 1 , l C e a l . , L B I A r t . 5 5 a L B I A r t . 4 1 , l C 2 a l . , L B I A r t . 5 9 a , 2 e a l . , L B I A r t . 9 8 , 2 e a l . , L B I A r t . 4 1 , 2 e a l . , L B I A r t . 4 9 , 4 e a l . , L B I A r t . 1 3 9 , 2 e a l . , L B I A r t . 6 0 , l e , e t 3 e a l . , O B I A r t . 4 1 , 2 e a l . , L B I A r t . 4 1 , l e , a l . , L B I A r t . 4 2 L B I A r t . 4 2 , 3 e a l . , L B I A r t . 4 2 a , 2 e a l . , L B I A r t . 4 3 , 3 e a l . , L B I A r t . 1 9 , 4 e a l . , O B I A r t . 1 1 8 , 2 e a l . , O B I A r t . 1 3 0 , 2 e e t 3 e a l . , O B I 1 0 0 . - 1 5 0 . - 4 0 . - 3 0 . - 2 0 . - 1 2 0 0 . - 6 0 0 . - 1 0 0 . — 1 2 0 . — 1 4 0 . — 1 6 0 . — 2 0 0 . — 2 4 0 . — 2 8 0 . — 3 4 0 . — 4 0 0 . — 4 6 0 . — 5 4 0 . — 6 2 0 . — 7 0 0 . — 8 0 0 . — 9 0 0 . — 1 0 0 0 . — 1 2 0 0 . — 1 4 0 0 . — 1 0 0 . — ' 1 R S 2 3 2 . 1 4 1 ; R O 1 9 9 5 3 6 6 0 3 6 7 1T a x e s e n m a t i è r e d e p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e R O 1 9 9 5 A r t i c l e s O b j e t F r . A r t . 1 2 , 2 e a l . , l e t . a , O B I T a x e d e p r o l o n g a t i o n d e s d é l a i s 5 0 . — A r t . 4 6 a , 2 e a l . , L B I T a x e d e p o u r s u i t e d e l a p r o c é d u r e 2 0 0 . — A r t . 1 5 , 2 e a l . , O B I T a x e d e r é i n t é g r a t i o n 1 5 0 . — A r t . 3 7 , 1 e r a l . , O B I T a x e d e r e c t i f i c a t i o n d e l a m e n t i o n d e l ' i n v e n t e u r 5 0 . — T a x e p o u r l e s d é l a i s d e r e m i s e d e d é c l a r a t i o n s d e p r i o r i t é 2 0 0 . — T a x e d e r e n v o i 5 0 . — A r t . 3 9 , a l . 2 w ' , O B I A r t . 3 9 a , 2 e a l . , O B I A r t . 6 2 , 2 e a l . , O B I A r t . 6 2 a , 2 e a l . , O B I A r t . 6 3 , 2 e a l . , O B I A r t . 9 1 , l e r a l . , O B I A r t . 9 5 , 1 e r a l . , O B I A r t . 9 5 , 2 e a l . , O B I A r t . 9 6 , 3 e a l . , O B I A r t . 1 0 4 , 2 e a l . , O B I A r t . 1 0 5 , 5 e a l . , O B I A r t . 1 0 7 O B I A r t . 1 1 3 , 3 e a l . , O B I A r t . 1 1 3 , 3 e a l . , O B I A r t . 1 4 0 h L B I A r t . 1 2 7 6 , 2 e a l . , O B I A r t . 1 2 7 1 O B I A r t . 1 3 3 , 2 e a l . , L B I T a x e p o u r l a p r o c é d u r e a c c é l é r é e d e l ' e x a m e n q u a n t a u f o n d T a x e d e r e n s e i g n e m e n t — p o u r c h a q u e d e m a n d e d e b r e v e t , b r e v e t , d e m a n d e d e c e r t i f i c a t o u c e r t i f i c a t s u r l e s q u e l s , d a n s s a r é - p o n s e à u n e d e m a n d e d e r e n s e i g n e m e n t , l ' o f f i c e r e n s e i g n e d e s o n p r o p r e c h e f o u s u r r e q u ê t e — m o n t a n t m i n i m u m T a x e d e c o n s u l t a t i o n d u r e g i s t r e d e s b r e v e t s , p o u r c h a q u e d e m a n d e d e b r e v e t , b r e v e t o u c e r t i f i c a t T a x e p o u r u n e x t r a i t d u r e g i s t r e d e s b r e v e t s T a x e p o u r l e t r a i t e m e n t d ' u n e d é c l a r a t i o n d e r e n o n c i a - t i o n p a r t i e l l e T a x e d e m o d i f i c a t i o n a p p o r t é e a u d o s s i e r o u a u r e - g i s t r e , p o u r c h a q u e d e m a n d e d e b r e v e t , b r e v e t , d e - m a n d e d e c e r t i f i c a t o u c e r t i f i c a t — t a x e r é d u i t e p o u r m a n d a t a i r e p r o f e s s i o n n e l e n c a s d e r e m i s e d e c o m m e r c e , t r a n s f e r t d u s i è g e s o c i a l o u c h a n g e m e n t d e l a r a i s o n s o c i a l e o u d e c o m m e r c e , p o u r c h a q u e d e m a n d e d e b r e v e t , b r e v e t , d e m a n d e d e c e r t i f i c a t o u c e r t i f i c a t , 1 0 0 0 0 f r a n c s a u p l u s T a x e p o u r a n a l y s e s u c c i n c t e d u r é s u l t a t d ' u n e r e - c h e r c h e , p a r d e m i - h e u r e o u d e m i - h e u r e c o m m e n c é e , p l u s l e s f r a i s d e t r a n s m i s s i o n T a x e d e r e n s e i g n e m e n t s u r l ' é t a t d e l a t e c h n i q u e , p a r d e m i - h e u r e o u d e m i - h e u r e c o m m e n c é e , p l u s l e s f r a i s d e c o n s u l t a t i o n d e l a b a n q u e d e d o n n é e s e t l e s f r a i s d e t r a n s m i s s i o n T a x e d e d é p ô t p o u r l e s c e r t i f i c a t s c o m p l é m e n t a i r e s d e p r o t e c t i o n A n n u i t é s p o u r l e s c e r t i f i c a t s c o m p l é m e n t a i r e s d e p r o - t e c t i o n — p o u r l a l i e a n n é e 2 e a n n é e 3 e a n n é e 4 e a n n é e 5 e a n n é e — s u r t a x e T a x e d e t r a n s m i s s i o n 2 0 0 . - 5 . - 2 0 . - 5 . -2 5 . - 3 0 0 . - 5 0 . - 1 0 . - 8 0 . - 8 0 . - 2 5 0 0 . - 5 3 0 . — 5 3 0 . -5 3 0 . -5 3 0 . -5 3 0 . - 1 0 0 . -1 0 0 . — N 3 7 7 5 4 3 6 7 2O r d o n n a n c e s u r l e s émoluments d e l ' I n s t i t u t s u i s s e d e d r o i t c o m p a r é M o d i f i c a t i o n d u 2 7 j u i n 1 9 9 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 4 o c t o b r e 1 9 8 2 1 ) s u r l e s é m o l u m e n t s d e l ' I n s t i t u t s u i s s e d e d r o i t c o m p a r é e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t i c l e p r e m i e r P r i n c i p e 1 L ' I n s t i t u t s u i s s e d e d r o i t c o m p a r é ( l ' I n s t i t u t ) p e r ç o i t , p o u r s e s s e r v i c e s , d e s é m o l u m e n t s c a l c u l é s s e l o n l e t e m p s d e t r a v a i l e t l ' i n t é r ê t q u e l e m a n d a n t p o r t e à c e s s e r v i c e s . 2 P o u r l e s p r e s t a t i o n s e f f e c t u é e s , s u r d e m a n d e , d ' u r g e n c e o u e n d e h o r s d e s h e u r e s n o r m a l e s d e t r a v a i l , i l p e u t ê t r e p e r ç u u n s u p p l é m e n t j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 5 0 p o u r c e n t d e l ' é m o l u m e n t d e b a s e . 3 S i l ' é m o l u m e n t r e q u i s p o u r u n e p r e s t a t i o n e s t à l a c h a r g e d e p l u s i e u r s p e r s o n n e s , c e l l e s - c i e n r é p o n d e n t s o l i d a i r e m e n t . A r t . 5 D é b o u r s 1 S o n t r é p u t é s d é b o u r s l e s f r a i s s u p p l é m e n t a i r e s a f f é r e n t s à u n e p r e s t a t i o n d o n n é e , n o t a m m e n t : a . L e s f r a i s a f f é r e n t s a u x t r a v a u x q u e l ' I n s t i t u t c o n f i e à d e s t i e r s o u o c c a s i o n n é s p a r l ' u t i l i s a t i o n d e s o u r c e s d e r e n s e i g n e m e n t s e x t é r i e u r e s ( b i b l i o t h è q u e s , b a s e s d e d o n n é e s , e t c . ) ; b . L e s f r a i s d e p o r t e t d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s d a n s l e t r a f i c i n t e r n a t i o n a l ; c . L e s f r a i s d e p h o t o c o p i e ; d . L e s f r a i s d e d é p l a c e m e n t e t d e t r a n s p o r t . 2 L e s d é b o u r s s o n t f a c t u r é s s é p a r é m e n t a u p r i x c o û t a n t . A r t . 8 R é d u c t i o n d ' é m o l u m e n t s L ' I n s t i t u t p e u t , s i l e d é b i t e u r e s t d a n s l e b e s o i n o u p o u r d ' a u t r e s j u s t e s m o t i f s , r é d u i r e l e s é m o l u m e n t s o u , e x c e p t i o n n e l l e m e n t , r e n o n c e r à e n p e r c e v o i r . 1 1 R S 4 2 5 . 1 5 1 9 9 5 - 4 6 2 3 6 7 3E m o l u m e n t s d e l ' I n s t i t u t s u i s s e d e d r o i t c o m p a r é R O 1 9 9 5 A r t . 8 a D é c i s i o n d ' é m o l u m e n t e t v o i e s d e d r o i t 1 L ' I n s t i t u t f i x e l ' é m o l u m e n t s i t ô t l a p r e s t a t i o n f o u r n i e . 2 L a d é c i s i o n d ' é m o l u m e n t p e u t ê t r e d é f é r é e d a n s l e s 3 0 j o u r s a u C o m i t é d e l ' I n s t i t u t s u i s s e d e d r o i t c o m p a r é . L e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e f é d é r a l e s o n t a p p l i c a b l e s . A r t . 8 b E c h é a n c e 1 L ' é m o l u m e n t e s t é c h u : a . D è s l a n o t i f i c a t i o n à l ' a s s u j e t t i ; b . S i l a d é c i s i o n e s t a t t a q u é e , d è s l ' e n t r é e e n f o r c e d e l a d é c i s i o n s u r r e c o u r s . 2 L e d é l a i d e p a i e m e n t e s t d e 3 0 j o u r s à c o m p t e r d e l ' é t a b l i s s e m e n t d e l a f a c t u r e . A r t . 9 P r e s c r i p t i o n 1 L a c r é a n c e d ' é m o l u m e n t s s e p r e s c r i t p a r c i n q a n s . 2 L a p r e s c r i p t i o n e s t i n t e r r o m p u e p a r t o u t a c t e a d m i n i s t r a t i f i n v o q u a n t l a c r é a n c e a u p r è s d e l ' a s s u j e t t i . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r s e p t e m b r e 1 9 9 5 . 2 7 j u i n 1 9 9 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , V i l l i g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 7 7 5 3 3 6 7 4A r r ê t é f é d é r a l s u r l ' a i d e f i n a n c i è r e à l a f o n d a t i o n s u i s s e d e l a B i b l i o t h è q u e p o u r t o u s d u 2 4 m a r s 1 9 9 5 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 9 s e p t e m b r e 1 9 9 4 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r A i d e s f i n a n c i è r e s a n n u e l l e s L a C o n f é d é r a t i o n a l l o u e , p o u r l a p é r i o d e c o m p r i s e e n t r e 1 9 9 6 e t 1 9 9 9 , u n e a i d e f i n a n c i è r e à l a F o n d a t i o n s u i s s e d e l a B i b l i o t h è q u e p o u r t o u s . C e t t e a i d e s e m o n t e à 1 8 0 0 0 0 0 f r a n c s a u p l u s p a r a n . A r t . 2 S u r v e i l l a n c e L a f o n d a t i o n s u i s s e d e l a B i b l i o t h è q u e p o u r t o u s s o u m e t c h a q u e a n n é e s o n b u d g e t , s o n r a p p o r t e t s e s c o m p t e s a n n u e l s a u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r p o u r a p p r o b a t i o n . A r t . 3 D i s p o s i t i o n s f i n a l e s 1 L e p r é s e n t a r r ê t é , q u i e s t d e p o r t é e g é n é r a l e , e s t s u j e t a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 I 1 e n t r e e n v i g u e u r l e l e ' j a n v i e r 1 9 9 6 e t a e f f e t j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 9 . C o n s e i l n a t i o n a l , 2 4 m a r s 1 9 9 5 C o n s e i l d e s E t a t s , 2 4 m a r s 1 9 9 5 L e p r é s i d e n t : C l a u d e F r e y L e p r é s i d e n t : K ü c h l e r L e s e c r é t a i r e : D u v i l l a r d L e s e c r é t a i r e : L a n z E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t a u p r é s e n t a r r ê t é a e x p i r é l e 3 j u i l l e t 1 9 9 5 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é 2 l 2 C o n f o r m é m e n t à s o n a r t i c l e 3 , 2 e a l i n é a , l e p r é s e n t a r r ê t é e n t r e e n v i g u e u r l e l e " j a n v i e r 1 9 9 6 e t a e f f e t j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 9 . 4 j u i l l e t 1 9 9 5 R S 4 3 2 . 2 8 1 ) F F 1 9 9 4 V 1 9 3 2 ) F F 1 9 9 5 I I 4 3 7 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e N 3 7 0 3 3 1 9 9 5 — 2 2 1 3 6 7 5A r r ê t é f é d é r a l s u r l a r é d u c t i o n l i n é a i r e d e s s u b v e n t i o n s d u r a n t l e s a n n é e s 1 9 9 3 à 1 9 9 5 M o d i f i c a t i o n d u 2 4 m a r s 1 9 9 5 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 9 o c t o b r e 1 9 9 4 1 ) , a r r ê t e : I L ' a r r ê t é f é d é r a l d u 9 o c t o b r e 1 9 9 2 2 ) s u r l a r é d u c t i o n l i n é a i r e d e s s u b v e n t i o n s d u r a n t l e s a n n é e s 1 9 9 3 à 1 9 9 5 e s t m o d i f i é c o m m e s u i t : T i t r e A r r ê t é f é d é r a l s u r l a r é d u c t i o n l i n é a i r e d e s s u b v e n t i o n s d u r a n t l e s a n n é e s 1 9 9 3 à 1 9 9 7 A r t . l e ; 2 e a l . 2 L ' a r r ê t é s ' a p p l i q u e à t o u s l e s p a i e m e n t s e f f e c t u é s a u c o u r s d e s a n n é e s 1 9 9 3 à 1 9 9 7 a i n s i q u ' a u x e n g a g e m e n t s c o n t r a c t é s d u r a n t c e s a n n é e s . A r t . 3 , 2 e e t 3 e a l . , l e t . d e t e 2 O n e s t n o t a m m e n t e n p r é s e n c e d e j u s t e s m o t i f s l o r s q u e d e s p r e s t a t i o n s o n t s u b i u n e r é d u c t i o n c i b l é e e t d u r a b l e à l ' é c h e l o n d e l a c o n s t i t u t i o n , d e l a l o i o u d e l ' o r d o n n a n c e d a n s l e c a d r e d e s m e s u r e s d ' a s s a i n i s s e m e n t 1 9 9 4 . 3 L e m o n t a n t t o t a l d e s é c o n o m i e s r é a l i s é e s g r â c e a u x r é d u c t i o n s l i n é a i r e s d o i t c e p e n d a n t a t t e i n d r e a u m i n i m u m : d . 1 9 9 6 3 0 0 m i l l i o n s d e f r a n c s ; e . 1 9 9 7 3 0 0 m i l l i o n s d e f r a n c s . I I 1 L e p r é s e n t a r r ê t é , q u i e s t d e p o r t é e g é n é r a l e , e s t s u j e t a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 I l e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j a n v i e r 1 9 9 6 e t a e f f e t j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 7 . 1 ) F F 1 9 9 5 I 8 5 2 ) R S 6 1 6 . 6 2 3 6 7 6 1 9 9 5 — 2 2 2 �R é d u c t i o n l i n é a i r e d e s s u b v e n t i o n s d u r a n t l e s a n n é e s 1 9 9 3 à 1 9 9 5 . A F R O 1 9 9 5 C o n s e i l n a t i o n a l , 2 4 m a r s 1 9 9 5 C o n s e i l d e s E t a t s , 2 4 m a r s 1 9 9 5 L e p r é s i d e n t : C l a u d e F r e y L e p r é s i d e n t : K ü c h l e r L e s e c r é t a i r e : D u v i l l a r d L e s e c r é t a i r e : L a n z E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e et e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t a u p r é s e n t a r r ê t é a e x p i r é l e 3 j u i l l e t 1 9 9 5 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . 1 ) 2 C o n f o r m é m e n t à s o n c h i f f r e I I , 2 e a l i n é a , l e p r é s e n t a r r ê t é e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 9 6 e t a e f f e t j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 7 . 4 j u i l l e t 1 9 9 5 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e N 3 7 2 1 4 I ) F F 1 9 9 5 I I 4 3 8 3 6 7 7O r d o n n a n c e s u r l e s t a u x d e s contributions à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e M o d i f i c a t i o n d u 2 a o û t 1 9 9 5 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e : I A l ' a r t i c l e t e r d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 4 m a i 1 9 7 6 1 ) s u r l e s t a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e , l e s t a u x s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t p o u r le m o i s d ' a o û t 1 9 9 5 : � N u m é r o d u t a r i f T a u x p a r 1 0 0 k g N u m é r o d u t a r i f T a u x p a r 1 0 0 k g d e s d o u a n e s p o i d s e f f e c t i f d e s d o u a n e s p o i d s e f f e c t i f • r . F r . e x 0 4 0 1 . 2 0 1 0 / 2 0 9 0 3 0 2 0 e x 0 4 0 2 . 1 0 0 0 e x 2 1 1 1 / 2 1 1 9 e x 2 1 2 0 e x 9 1 1 0 e x 9 9 1 0 e x 0 4 0 5 . 0 0 1 1 / 0 0 1 9 e x 0 0 1 1 / 0 0 1 9 e x 0 0 9 1 / 0 0 9 9 0 4 0 8 . 1 1 1 0 / 1 1 9 0 e x 1 9 1 0 / 1 9 9 0 9 1 1 0 / 9 1 9 0 e x 9 9 1 0 / 9 9 9 0 4 7 . 1 0 ' ) 4 2 1 . 3 0 * ) 2 6 7 . 6 0 5 1 1 . 7 0 1 1 4 2 . 1 0 1 8 6 . 9 0 1 8 6 . 9 0 8 7 4 . 1 0 ' ) 6 0 5 . 1 0 * ) 6 3 6 . 3 0 2 6 7 . 7 0 8 2 . 9 0 2 6 7 . 7 0 8 2 . 9 0 1 1 0 1 . 0 0 2 9 1 1 3 . 2 0 1 1 0 2 . 1 0 2 9 1 1 3 . 2 0 9 0 1 0 1 1 3 . 2 0 1 1 0 3 . 1 1 1 9 1 0 . 1 0 1 1 9 9 1 1 3 . 2 0 1 9 1 9 1 1 3 . 2 0 1 1 0 4 . 1 9 1 9 1 1 3 . 2 0 2 9 1 9 1 1 3 . 2 0 e x 3 0 8 0 1 1 3 . 2 0 1 7 0 1 . 1 1 0 0 4 5 . 6 0 1 2 0 0 4 5 . 6 0 9 9 9 9 4 5 . 4 0 0 ' ) P o u r f a b r i q u e r d e s g l a c e s c o m e s t i b l e s ; e x 0 4 0 1 . 2 0 1 0 / 2 0 9 0 e x 0 4 0 1 . 3 0 2 0 e x 0 4 0 5 . 0 0 1 1 / 0 0 1 9 B e u r r e d e t a b l e e x 0 4 0 5 . 0 0 1 1 / 0 0 1 9 B e u r r e d e c u i s i n e t a u x 2 5 4 . 1 0 2 5 5 . 1 0 1 ) R S 6 3 2 . 1 1 1 . 7 2 3 . 1 ; R O 1 9 9 5 2 6 8 5 3 6 7 8 1 9 9 5 - 5 9 9E x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e R O 1 9 9 5 N u m é r o d u t a r i f T a u x p a r 1 0 0 k g N u m é r o d u t a r i f t a u x p a r 1 0 0 k g d e s d o u a n e s p o i d s e f f e c t i f d e s d o u a n e s p o i d s e f f e c t i f 1 7 0 2 . 1 0 1 0 1 6 . 7 0 1 7 0 2 . 6 0 2 1 6 1 . 4 0 1 0 2 0 1 2 . 8 0 6 0 2 9 1 2 . 8 0 2 0 1 0 2 1 . 7 0 9 0 1 9 4 5 . 6 0 2 0 2 0 5 2 . 5 0 9 0 2 9 2 1 . 7 0 3 0 2 9 1 7 . 2 0 9 0 3 1 6 1 . 4 0 3 0 3 0 4 5 . 6 0 9 0 3 2 3 0 . 4 0 3 0 3 9 2 1 . 7 0 9 0 3 9 1 2 . 8 0 3 0 4 1 3 0 . 4 0 3 0 4 9 1 2 . 8 0 1 7 0 3 . 1 0 1 0 6 1 . 4 0 4 0 1 9 4 5 . 6 0 1 0 9 0 1 1 . 9 0 4 0 2 1 6 1 . 4 0 9 0 1 0 6 1 . 4 0 4 0 2 9 3 0 . 4 0 9 0 9 0 1 1 . 9 0 6 0 1 0 2 1 . 7 0 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r r é t r o a c t i v e m e n t l e l e L a o û t 1 9 9 5 . 2 a o û t 1 9 9 5 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : S t i c h N 3 7 7 4 5 3 6 7 9L o i s u r l e s chemins d e f e r M o d i f i c a t i o n d u 2 4 m a r s 1 9 9 5 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 7 n o v e m b r e 1 9 9 3 1 ) , a n t e : I L a l o i f é d é r a l e d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 5 7 2 ) s u r l e s c h e m i n s d e f e r e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : C h a p i t r e V I : I n d e m n i s a t i o n d e s c o û t s n o n c o u v e r t s � I . P r i n c i p e s A r t . 4 9 1 P o u r l ' o f f r e d e t r a n s p o r t q u ' i l s c o m m a n d e n t c o n j o i n t e m e n t , l a C o n f é d é r a t i o n e t l e s c a n t o n s i n d e m n i s e n t l e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s - p o r t ( e n t r e p r i s e s ) d e s c o û t s n o n c o u v e r t s p l a n i f i é s . 2 L e s o f f r e s d u t r a f i c l o c a l e t l e s l i g n e s d u s e u l t r a f i c d ' e x c u r s i o n s o n t e x c l u e s d e s p r e s t a t i o n s f é d é r a l e s . 3 L a C o n f é d é r a t i o n p r e n d i n t é g r a l e m e n t e n c h a r g e l e s c o û t s n o n c o u v e r t s p l a n i f i é s d e s o f f r e s d ' i m p o r t a n c e n a t i o n a l e q u ' e l l e c o m - m a n d e , n o t a m m e n t c e l l e d u t r a f i c c o m b i n é . A r t . 5 0 I I . C o n d i t i o n s 1 O n t d r o i t à l ' i n d e m n i t é l e s e n t r e p r i s e s : a . Q u i p r é s e n t e n t d e s c o m p t e s c o n f o r m e s a u x p r e s c r i p t i o n s d u c h a p i t r e I X ; b . D o n t l a c o m p t a b i l i t é e s t s u b d i v i s é e e n s e c t e u r s e t a t t e s t e l e s c o û t s n o n c o u v e r t s d e c h a q u e s e c t e u r e t c . Q u i g è r e n t c o m m e s e c t e u r s d i s t i n c t s a u m o i n s l e t r a n s p o r t r é g i o n a l d e s v o y a g e u r s e t l ' i n f r a s t r u c t u r e f e r r o v i a i r e , d a n s l a m e s u r e o ù l ' u n o u l ' a u t r e e s t d i s p o n i b l e . t ) F F 1 9 9 4 I 4 8 5 2 ) R S 7 4 2 . 1 0 1 3 6 8 0 1 9 9 5 — 2 1 8L o i s u r l e s c h e m i n s d e f e r R O 1 9 9 5 2 L a C o n f é d é r a t i o n p e u t a c c o r d e r d e s a l l é g e m e n t s e n f a v e u r d e s e n t r e p r i s e s à f a i b l e t r a f i c e t p o u r l e s e n t r e p r i s e s é t r a n g è r e s q u i o n t p e u d e l i g n e s e n S u i s s e . I I I . O f f r e e t p r o c é d u r e d e l a c o m m a n d e A r t . 5 1 1 L ' o f f r e d e s p r e s t a t i o n s e t l ' i n d e m n i s a t i o n d e s d i v e r s s e c t e u r s s o n t f i x é e s a u p r é a l a b l e d e m a n i è r e c o n t r a i g n a n t e p a r l a C o n f é d é r a t i o n , l e s c a n t o n s p a r t i c i p a n t s e t l e s e n t r e p r i s e s d a n s u n e c o n v e n t i o n c o m p t e t e n u d e s c o m p t e s p r é v i s i o n n e l s d e s e n t r e p r i s e s . L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e l a p r o c é d u r e d e c o m m a n d e a i n s i q u e l e s p r i n c i p e s d e l ' o f f r e d e p r e s t a t i o n s e t d e l ' i n d e m n i s a t i o n d ' e n t e n t e a v e c l e s c a n - t o n s . C e t t e d i s p o s i t i o n n ' a f f e c t e p a s l ' a u t o n o m i e d e s e n t r e p r i s e s d a n s l e p r o c e s s u s d ' e x é c u t i o n . 2 L ' o f f r e d e p r e s t a t i o n s , c o m p o s é e d ' u n p r o j e t d ' o f f r e e t d e p r i x , e t l ' i n d e m n i t é s o n t d ' a b o r d d é t e r m i n é e s p a r l a d e m a n d e . S o n t é g a l e - m e n t p r i s e n c o n s i d é r a t i o n : a . U n e d e s s e r t e d e b a s e a p p r o p r i é e ; b . D e s i m p é r a t i f s d e p o l i t i q u e r é g i o n a l e , n o t a m m e n t l e s b e s o i n s l i é s a u d é v e l o p p e m e n t é c o n o m i q u e d e s r é g i o n s d é f a v o r i s é e s ; c . D e s i m p é r a t i f s d e p o l i t i q u e d ' a m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e ; d . D e s i m p é r a t i f s d e p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t ; e . D e s i m p é r a t i f s d e s h a n d i c a p é s . 3 D è s q u e l ' o f f r e a é t é d é t e r m i n é e p a r c o n v e n t i o n , l e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t b é n é f i c i e n t d ' u n d r o i t s u b j e c t i f à l ' i n d e m n i t é e n v e r s c h a q u e c o m m a n d i t a i r e ( C o n f é d é r a t i o n , c a n t o n s , t i e r s ) . 4 E n c a s d e l i t i g e e n m a t i è r e d e p r o c é d u r e d e c o m m a n d e e n t r e l e s c a n t o n s , l e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t e t l e s a u t o r i t é s f é d é r a l e s c h a r g é e s d e n é g o c i e r l e s c o n v e n t i o n s r e l a t i v e s a u x o f f r e s à i n d e m n i - s e r a u s e n s d e l ' a r t i c l e 4 9 , t e r a l i n é a , l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e t r a n c h e ; i l t i e n t c o m p t e d e s p r i n c i p e s f i g u r a n t a u 2 e a l i n é a . C e t t e d é c i s i o n p e u t ê t r e p o r t é e d e v a n t l e C o n s e i l f é d é r a l . A r t . 5 2 I V . R é d u c t i o n A p r è s c o n s u l t a t i o n d e s c a n t o n s p a r t i c i p a n t s à l ' i n d e m n i s a t i o n , l a d e l ' i n d e m n i t é C o n f é d é r a t i o n p e u t , l o r s d e l a p r o c é d u r e d e c o m m a n d e , r é d u i r e l ' i n d e m n i t é d e m a n d é e p a r l ' e n t r e p r i s e s i : a . C e l l e - c i a d o p t e u n c o m p o r t e m e n t n o n é c o n o m i q u e ; b . L a c o n t r i b u t i o n d e c o u v e r t u r e p o u r l ' i n f r a s t r u c t u r e e s t i n s u f f i - s a n t e d a n s l e s s e c t e u r s f e r r o v i a i r e s n e d o n n a n t p a s d r o i t à l ' i n d e m n i t é . 3 6 8 1L o i s u r l e s c h e m i n s d e f e r R O 1 9 9 5 A r t . 5 3 V . R é p a r t i t i o n 1 L e s p a r t s d e l a C o n f é d é r a t i o n e t d e s c a n t o n s à l ' i n d e m n i t é s o n t f i n a n c i è r e f i x é e s p a r l e C o n s e i l f é d é r a l , a p r è s c o n s u l t a t i o n d e s c a n t o n s . L e u r c a p a c i t é f i n a n c i è r e e t l e u r s c o n d i t i o n s s t r u c t u r e l l e s s o n t n o t a m m e n t p r i s e s e n c o m p t e . 2 L a p a r t d e l a C o n f é d é r a t i o n e s t d e 5 0 p o u r c e n t a u m o i n s e t d e 9 5 p o u r c e n t a u p l u s . 3 S i p l u s i e u r s c a n t o n s p a r t i c i p e n t à u n e l i g n e , l e u r s p a r t s s e c a l - c u l e n t , s a u f a c c o r d c o n t r a i r e , d ' a p r è s l a d e s s e r t e d e s s t a t i o n s e t l a l o n g u e u r d u t r o n ç o n e x p l o i t é s u r l e u r t e r r i t o i r e . 4 L e s c a n t o n s d é t e r m i n e n t s i l e s c o m m u n e s o u d ' a u t r e s c o l l e c t i v i t é s p a r t i c i p e n t à l ' i n d e m n i t é . 5 P o u r e n c o u r a g e r l a r é g i o n a l i s a t i o n , l a C o n f é d é r a t i o n p e u t d é r o g e r a u x d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e s i s a c h a r g e f i n a n c i è r e r e l a t i v e n e s ' e n t r o u v e p a s a u g m e n t é e g l o b a l e m e n t . A r t . 5 4 V I . I m p u t a t i o n L e s m o n t a n t s d e l ' i n d e m n i t é c a l c u l é s s e l o n l ' a r t i c l e 5 1 n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e l o r s d e l a d é t e r m i n a t i o n d e l a v a l e u r c o m m e r c i a l e d ' u n e e n t r e p r i s e d e t r a n s p o r t ( a r t . 7 7 ) . A r t . 5 5 A b r o g é T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 5 6 C h a p i t r e V I I : P r ê t s e t a i d e s f i n a n c i è r e s A r t . 5 6 I . A m é l i o r a - S i u n e e n t r e p r i s e s o u h a i t e c o n s t r u i r e o u c o m p l é t e r d e s i n s t a l l a t i o n s t i o n s t e c h n i q u e s o u d e s é q u i p e m e n t s , o u a c q u é r i r d e s v é h i c u l e s p o u r a u g m e n t e r s e n s i b l e m e n t l a r e n t a b i l i t é , l a c a p a c i t é o u l a s é c u r i t é d e s o n e x p l o i t a - t i o n o u p r e n d r e d e s m e s u r e s e n f a v e u r d e s h a n d i c a p é s , l a C o n f é d é - r a t i o n p e u t o c t r o y e r o u c a u t i o n n e r d e s p r ê t s a v e c o u s a n s i n t é r ê t s o u a c c o r d e r d e s c o n t r i b u t i o n s . A r t . 5 8 A b r o g é 3 6 8 2 �L o i s u r l e s c h e m i n s d e f e r R O 1 9 9 5 I I I . D o m m a g e s c a u s é s p a r l e s f o r c e s n a - t u r e l l e s I V . P a r t i c i p a - t i o n d e s c a n t o n s V . R é p a r t i t i o n f i n a n c i è r e I . P r i n c i p e s 1 ) R S 2 2 0 A r t . 5 9 E n c a s d e g r a v e s d o m m a g e s c a u s é s p a r l e s f o r c e s n a t u r e l l e s , l a C o n f é d é r a t i o n p e u t a c c o r d e r a u x e n t r e p r i s e s d e s a i d e s f i n a n c i è r e s p o u r l a r e m i s e e n é t a t o u l e r e m p l a c e m e n t d ' i n s t a l l a t i o n s e t d e v é h i c u l e s e n d o m m a g é s o u d é m o l i s , a i n s i q u e p o u r l e s t r a v a u x d e d é b l a i e m e n t . A r t . 6 0 L e s p r e s t a t i o n s d e l a C o n f é d é r a t i o n s e l o n l e s a r t i c l e s 5 6 e t 5 7 p r é s u p p o s e n t l a p a r t i c i p a t i o n d e s c a n t o n s d a n s l a m e s u r e o ù i l n e s ' a g i t p a s d ' i n v e s t i s s e m e n t s d e s t i n é s à s a t i s f a i r e d e s o f f r e s s e l o n l ' a r t i c l e 4 9 , 3 e a l i n é a . A r t . 6 0 a A b r o g é A r t . 6 1 1 ` L a p a r t d e l a C o n f é d é r a t i o n a u x p r e s t a t i o n s a u t i t r e d e s a m é l i o r a - t i o n s t e c h n i q u e s ( a r t . 5 6 ) e s t c o m p r i s e e n t r e 5 e t 5 0 p o u r c e n t . P a r a i l l e u r s , l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 5 3 , 1 e r , 3 e à 5 e a l i n é a s , s o n t a p p l i c a b l e s . 2 D a n s d e s c a s e x c e p t i o n n e l s , l e C o n s e i l f é d é r a l p e u t a u g m e n t e r l a p a r t d e l a C o n f é d é r a t i o n à 8 5 p o u r c e n t p o u r l e s c a n t o n s d o n t l e s c h a r g e s f i n a n c i è r e s s o n t p a r t i c u l i è r e m e n t l o u r d e s . 3 L a p a r t f é d é r a l e a u x p r e s t a t i o n s a u t i t r e d e l ' a d o p t i o n d ' u n a u t r e m o d e d e t r a n s p o r t ( a r t . 5 7 ) e s t c a l c u l é e s e l o n l ' a r t i c l e 5 3 . A r t . 6 1 a A n c i e n a r t i c l e 6 0 a A r t . 6 3 1 A p r è s c o n s u l t a t i o n d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s e t d e s c a n t o n s , l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a - t i o n s e t d e l ' é n e r g i e r è g l e , p a r v o i e d ' o r d o n n a n c e , l a p r é s e n t a t i o n d e s c o m p t e s d e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t c o n c e s s i o n n a i r e s . L o r s q u ' i l n ' é d i c t e p a s d e d i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s , l e s p r e s c r i p t i o n s d u c o d e d e s o b l i g a t i o n s l ) c o n c e r n a n t l a c o m p t a b i l i t é c o m m e r c i a l e , l e c o m p t e d e r é s u l t a t s e t l e b i l a n d e s s o c i é t é s a n o n y m e s s o n t a p p l i c a b l e s . 3 6 8 3L o i s u r l e s c h e m i n s d e f e r R O 1 9 9 5 2 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e p e u t n o t a m m e n t é d i c t e r d ' a u t r e s p r e s c r i p t i o n s s u r l a c o m p - t a b i l i s a t i o n , l ' i n s c r i p t i o n a u b i l a n e t l e s a m o r t i s s e m e n t s , a i n s i q u e d e s d i s p o s i t i o n s s u r l e s r é s e r v e s , l e c o m p t e d e c o n s t r u c t i o n , l a s u b d i v i s i o n e n s e c t e u r s , l e c o m p t e d e r é s u l t a t s p a r l i g n e e t l ' o b l i g a - t i o n d e r e n s e i g n e r l a C o n f é d é r a t i o n e t l e s c a n t o n s . I I . P r é s e n t a t i o n d u r é s u l t a t d e l ' e n t r e p r i s e I I I . R é s e r v e A r t . 6 4 I L ' e n t r e p r i s e r é p o n d e l l e - m ê m e d u d é f i c i t s i s e s p r o d u i t s a i n s i q u e l e s p r e s t a t i o n s f i n a n c i è r e s f o u r n i e s p a r l a C o n f é d é r a t i o n e t p a r l e s c a n t o n s n e l u i p e r m e t t e n t p a s d e c o u v r i r s e s d é p e n s e s g l o b a l e s . E l l e p o r t e c e d é f i c i t a u c o m p t e d u n o u v e l e x e r c i c e . 2 L ' e n t r e p r i s e d i s p o s e d ' u n e x c é d e n t d e p r o d u i t s l o r s q u e l e s p r o d u i t s e t l e s p r e s t a t i o n s f i n a n c i è r e s f o u r n i e s p a r l a C o n f é d é r a t i o n e t l e s c a n t o n s d é p a s s e n t s e s d é p e n s e s g l o b a l e s . D a n s l a m e s u r e o ù c e t e x c é d e n t p r o v i e n t d e s e c t e u r s d o n n a n t d r o i t à l ' i n d e m n i t é , e l l e l e m e t e n r é s e r v e p o u r c o u v r i r l e s f u t u r s d é f i c i t s . A r t . 6 5 5 p o u r c e n t d u g a i n a n n u e l s o n t a t t r i b u é s à l a r é s e r v e g é n é r a l e j u s q u ' à c e q u e c e l l e - c i a t t e i g n e 2 0 p o u r c e n t d u c a p i t a l s o c i a l d é j à v e r s é . L a r é s e r v e g é n é r a l e n e p e u t ê t r e u t i l i s é e q u e p o u r c o u v r i r l e s p e r t e s . A r t . 6 6 à 6 9 A b r o g é s A r t . 7 0 e t 7 1 L e t e r m e « e n t r e p r i s e d e c h e m i n d e f e r » e s t r e m p l a c é p a r « e n t r e p r i s e d e t r a n s p o r t » . A n . 7 2 L e t e r m e « c o n t r ô l e » e s t r e m p l a c é p a r « r é v i s i o n » . A r t . 7 3 A b r o g é A r t . 9 5 , a l . 1 , 2 e t 2 b i s I L e s a r t i c l e s 3 , 4 , 7 à 9 , 2 1 , 2 2 , 3 9 à 4 4 , 4 6 à 4 8 , 8 8 , 8 9 e t 9 4 a i n s i q u e l e s c h a p i t r e s I I I , V I , V I I , I X e t X I d e l a p r é s e n t e l o i s ' a p p l i q u e n t p a r � a 3 6 8 4L o i s u r l e s c h e m i n s d e f e r R O 1 9 9 5 a n a l o g i e a u x e n t r e p r i s e s d e n a v i g a t i o n t i t u l a i r e s d ' u n e c o n c e s s i o n f é d é r a l e e t à l a n a v e t t e e n t r e R o m a n s h o r n e t F r i e d r i c h s h a f e n , c o - e x p l o i t é e p a r l e s C F F . 2 L e s c h a p i t r e s V I , V I I , I X e t X I d e l a p r é s e n t e l o i s ' a p p l i q u e n t é g a l e m e n t a u x l i g n e s d ' a u t o m o b i l e s e t d e t r o l l e y b u s c o n c e s s i o n - n a i r e s , d a n s l a m e s u r e o ù e l l e s n e s e r v e n t p a s e x c l u s i v e m e n t a u t r a f i c l o c a l o u a u t r a f i c d ' e x c u r s i o n s . 2 b i s L e c h a p i t r e V I s ' a p p l i q u e a u s s i a u x t é l é p h é r i q u e s e t a u S e r v i c e p o s t a l d e s v o y a g e u r s ; l e c h a p i t r e V I I s ' a p p l i q u e a u s s i a u x t é l é - p h é r i q u e s . A r t . 9 7 , d e u x i è m e p h r a s e . . . L e s c a n t o n s é d i c t e n t l e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n r e q u i s e s p o u r l e s t â c h e s q u e l a l o i l e u r a t t r i b u e . D i s p o s i t i o n f i n a l e A l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a m o d i f i c a t i o n d u 2 4 m a r s 1 9 9 5 d e l a l o i d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 5 7 s u r l e s c h e m i n s d e f e r , d a n s l e c a d r e d e s m e s u r e s d ' a s s a i n i s s e m e n t 1 9 9 4 1 ) d e s f i n a n c e s d e l a C o n f é d é r a t i o n ( l e t . 1 , c h . 8 ) , l ' a r t i c l e 9 5 , l e r e t 2 e a l i n é a s , e s t f o r m u l é c o m m e s u i t : 1 L e s a r t i c l e s 3 , 4 , 7 à 9 , 2 1 , 2 2 , 3 9 à 4 4 , 4 6 à 4 8 , 8 8 , 8 9 e t 9 4 a i n s i q u e l e s c h a p i t r e s I I I , V I , V I I , e t I X d e l a p r é s e n t e l o i s ' a p p l i g i t p a r a n a l o g i e a u x e n t r e p r i s e s d e n a v i g a t i o n t i t u l a i r e s d ' u n e c o n c e s s i o n f é d é r a l e e t à l a n a v e t t e e n t r e R o m a n s h o r n e t F r i e d r i c h s h a f e n , c o - e x p l o i t é e p a r l e s C F F . 2 L e s c h a p i t r e s V I , V I I e t I X d e l a p r é s e n t e l o i s ' a p p l i q u e n t é g a l e m e n t a u x l i g n e s d ' a u t o m b o i l e s e t d e t r o l l e y b u s c o n c e s s i o n - n a i r e s , d a n s l a m e s u r e o ù e l l e n e s e r v e n t p a s e x c l u s i v e m e n t a u t r a f i c l o c a l o u a u t r a f i c d ' e x c u r s i o n . I I A b r o g a t i o n e t m o d i f i c a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r 1 . L ' a r r ê t é d u 5 j u i n 1 9 5 9 2 ) s u r l e r a p p r o c h e m e n t t a r i f a i r e e s t a b r o g é . 2 . L a l o i f é d é r a l e s u r l ' o r g a n i s a t i o n j u d i c i a i r e 3 ) e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : R S 6 1 1 . 0 6 ; R O 1 9 9 5 3 5 1 7 2 ) R O 1 9 5 9 8 0 1 , 1 9 6 1 1 0 5 8 , 1 9 6 3 3 5 8 , 1 9 6 4 7 9 5 3 ) R S 1 7 3 . 1 1 0 3 6 8 5L o i s u r l e s c h e m i n s d e f e r R O 1 9 9 5 A r t . 1 0 0 , l e t . r , c h . 4 E n o u t r e , l e r e c o u r s n ' e s t p a s r e c e v a b l e c o n t r e : 4 . L e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l ' i n d e m n i s a t i o n d e s c o û t s n o n c o u v e r t s d e l ' o f f r e d e t r a n s p o r t . 3 . L ' a r r ê t é f é d é r a l d u 9 o c t o b r e 1 9 8 6 1 ) f i x a n t l e s p r i n c i p e s d u m a n d a t 1 9 8 7 d e s C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x e t l ' i n d e m n i s a t i o n d e l e u r s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e p u b l i c e s t m o d i f i é c o m m e s u i t : A r t . 3 , 2 e a l . A b r o g é A r t . 4 T r a n s p o r t r é g i o n a l d e s v o y a g e u r s L e s a r t i c l e s 5 1 e t 5 2 d e l a l o i d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 5 7 2 ) s u r l e s c h e m i n s d e f e r s ' a p p l i q u e n t p a r a n a l o g i e à l ' o f f r e d u t r a n s p o r t r é g i o n a l d e s v o y a g e u r s . A r t . 5 , 2 e a l . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l ' o f f r e d e p r e s t a t i o n s à i n d e m n i s e r p a r l a C o n f é d é r a t i o n . I l l a r e v o i t p é r i o d i q u e m e n t e t f a i t p r o c é d e r a u x a d a p t a t i o n s n é c e s s a i r e s . A r t . 7 F i x a t i o n d e l ' i n d e m n i t é e t d e l a p a r t d e s C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x d a n s l e s c h a r g e s d ' i n f r a s t r u c t u r e 1 L a C o n f é d é r a t i o n e t l e s c a n t o n s p r e n n e n t c o n j o i n t e m e n t e n c h a r g e l e s c o û t s n o n c o u v e r t s d u t r a n s p o r t r é g i o n a l d e s v o y a g e u r s c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 5 1 à 5 3 d e l a l o i d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 5 7 2 ) s u r l e s c h e m i n s d e f e r . 2 D a n s l e f e r r o u t a g e , l a C o n f é d é r a t i o n i n d e m n i s e l e s C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x d e s c o û t s d ' e x p l o i t a t i o n n o n c o u v e r t s a t t e s t é s d a n s l e s c o m p t e s p r é v i s i o n n e l s . L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e c h a q u e a n n é e p a r a v a n c e l e s m o n t a n t s d e l ' i n d e m n i t é . 3 A n c i e n 2 e a l i n é a 4 . L a l o i f é d é r a l e d u 6 o c t o b r e 1 9 6 0 3 ) s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e s P T T e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 1 0 , l e ' a l . , d e u x i è m e p h r a s e 1 . . . L e s p r e s t a t i o n s d e l a C o n f é d é r a t i o n p o u r l e S e r v i c e p o s t a l d e s v o y a g e u r s s e l o n l ' a r t i c l e 9 5 , a l i n é a 2 b i s , d e l a l o i d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 5 7 2 ) s u r l e s c h e m i n s d e f e r s o n t p r i s e s e n c o m p t e d e m a n i è r e a p p r o p r i é e . i ) R S 7 4 2 3 7 2 ) R S 7 4 2 . 1 0 1 ; R O 1 9 9 5 3 6 8 0 3 ) R S 7 8 1 . 0 3 6 8 6 � t( " ) L o i s u r l e s c h e m i n s d e f e r R O 1 9 9 5 I I I D i s p o s i t i o n s f i n a l e s 1 . D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s 1 L e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e l o i s e r o n t a p p l i q u é e s l a p r e m i è r e f o i s a u c o u r s d e l ' e x e r c i c e 1 9 9 6 . L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e p e u t a c c o r d e r a u x e n t r e p r i s e s u n d é l a i t r a n s i t o i r e d e d e u x a n s a u m a x i m u m p o u r l e u r p e r m e t t r e d ' i n t r o d u i r e l a r é p a r t i t i o n s e c t o r i e l l e . P e n d a n t c e t t e p é r i o d e , l ' i n d e m n i t é e s t c a l c u l é e s u r l a b a s e d ' u n c o m p t e p r é v i s i o n n e l p o u r l ' e n s e m b l e d e l ' e n t r e p r i s e . 2 J u s q u ' e n 1 9 9 8 a u p l u s t a r d , l e s p a r t s c a l c u l é e s s u r l a b a s e d e s c o m p t e s d e s e n t r e p r i s e s e n 1 9 9 2 , m o d i f i é e s e n f o n c t i o n d u m o n t a n t p r é v u p a r l e s m e s u r e s d ' a s s a i n i s s e m e n t 1 9 9 2 d e s f i n a n c e s f é d é r a l e s 1 > , s e r o n t v a l a b l e s p o u r l e s p a r t s c a n t o n a l e s ( p o u r c e n t a g e ) . 3 J u s q u ' à u n e r é g l e m e n t a t i o n c o n v e n t i o n n e l l e d e l ' o f f r e d e s p r e s t a t i o n s e t d e l ' i n d e m n i s a t i o n y a f f é r e n t e , s o n t d é t e r m i n a n t e s l e s p r e s t a t i o n s c o n f o r m e s à l ' o f f r e e n v i g u e u r a u m o m e n t d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a l o i r é v i s é e , m a i s a u p l u s t a r d j u s q u ' a u c h a n g e m e n t d ' h o r a i r e d e 1 9 9 9 . 4 A u s s i l o n g t e m p s q u e l e d r o i t c a n t o n a l n e d é s i g n e p a s d ' a u t r e s a u t o r i t é s , l e s g o u v e r n e m e n t s c a n t o n a u x s o n t h a b i l i t é s , d ' i c i a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 8 , à c o n c l u r e d e s c o n v e n t i o n s a u x t e r m e s d e l ' a r t i c l e 5 1 , d a n s l e s l i m i t e s d e s p r e s t a t i o n s a s s u r é e s j u s q u ' i c i . 2 . R é f é r e n d u m e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L a p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 E l l e e n t r e e n v i g u e u r l e l e ` j a n v i e r 1 9 9 6 . C o n s e i l d e s E t a t s , 2 4 m a r s 1 9 9 5 C o n s e i l n a t i o n a l , 2 4 m a r s 1 9 9 5 L e p r é s i d e n t : K ü c h l e r L e p r é s i d e n t : C l a u d e F r e y L e s e c r é t a i r e : L a n z L e s e c r é t a i r e : D u v i l l a r d E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t à l a p r é s e n t e l o i a e x p i r é l e 3 j u i l l e t 1 9 9 5 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é 2 ) 2 C o n f o r m é m e n t à s o n c h i f f r e I I I , t i t r e 2 , 2 e a l i n é a , l a p r é s e n t e l o i e n t r e e n v i g u e u r l e l e t j a n v i e r 1 9 9 6 . 4 j u i l l e t 1 9 9 5 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 1 1 F F 1 9 9 2 I I I 3 4 1 2 ) F F 1 9 9 5 I I 4 2 3 N 3 6 4 7 0 3 6 8 7L i s t e d e s analyses a v e c t a r i f ( L i s t e d e s a n a l y s e s ) V a l a b l e d è s l e 1 e r j a n v i e r 1 9 9 4 M o d i f i c a t i o n d u 6 j u i n 1 9 9 5 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r , v u l ' a r t i c l e p r e m i e r , 2 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e V I I I d u 3 0 o c t o b r e 1 9 6 8 1 ) s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e c o n c e r n a n t l e c h o i x des m é d i c a m e n t s e t des a n a l y s e s , a r r ê t e : L a l i s t e des a n a l y s e s a v e c t a r i f ( L i s t e des a n a l y s e s ) , v a l a b l e dès l e l e t j a n v i e r 1 9 9 4 e s t r e m p l a c é e p a r u n e t r o i s i è m e é d i t i o n p a r t i e l l e m e n t r é v i s é e 2 : E n t r é e e n v i g u e u r . : 1 e r o c t o b r e 1 9 9 5 6 j u i n 1 9 9 5 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r : D r e i f u s s N 3 7 7 5 0 1 ) R S 8 3 2 . 1 4 1 . 2 ; R O 1 9 9 4 1 7 9 0 , 1 9 9 5 7 5 0 2 ) L e t e x t e d e c e t t e n o u v e l l e é d i t i o n d e l a L i s t e d e s a n a l y s e s n e s e r a p a s p u b l i é d a n s l e R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s . I l s e r a é d i t é p a r l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r e t p o u r r a ê t r e o b t e n u a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e , s o u s f o r m e d e t i r é à p a r t . 3 6 8 8 1 9 9 5 — 5 1 7E r r a t a O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s d a n s l e t r a f i c a v e c l e s E t a t s a y a n t c o n c l u d e s a c c o r d s d e l i b r e - é c h a n g e ( e x c e p t é C E e t A E L E ) d u 2 7 j u i n 1 9 9 5 ( R O 1 9 9 5 2 6 9 5 ) A n n e x e 2 ( a r t . 1 " ) A u l i e u d e : T a u x d u d r o i t P a y s b é n é f i c i a i r e s ( 1 5 0 2 - C o d e )N ° d u t a r i f e x e m p t e x e m p t 3 1 . - - e x e m p t 4 . 7 5 8 7 . 4 5 e x e m p t 1 6 . 5 3 e x e m p t 2 1 . 3 3 5 4 . 6 0 0 2 0 3 . 1 9 9 1 0 2 1 0 . 1 9 1 1 0 7 0 3 . 9 0 2 1 / 9 0 2 1 0 7 0 5 ( a j o u t e r ) 0 7 0 8 . 2 0 2 1 9 0 1 0 9 0 8 0 9 0 8 1 9 0 9 0 1 1 0 5 . 2 0 2 9 1 4 0 4 . 9 0 0 0 2 0 0 9 . 8 0 8 9 8 0 9 8 8 0 9 9 E E , L V , L T , R O , B G , H U , P L P L T R , P L ( T R , I L ) 4 ) 1 ) R O , B G , P L R O , B G , P L ( T R , I L ) 3 ) R O , B G , P L P L T R , I L E E , L V , L T , H U , P L T R , I L E E , L V , L T , H U , P L E E , L V , L T , H U , P L 3 6 8 9E r r a t a R O 1 9 9 5 L i r e : 8 ) d a t t e s 1 5 a o û t 1 9 9 5 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e R 3 7 7 6 0 3 6 9 0 T a u x d u d r o i t P a y s b é n é f i c i a i r e s ( I S O 2 - C o d e )N ° d u t a r i f 0 2 0 3 . 1 9 8 1 0 2 1 0 . 1 9 1 0 0 7 0 3 . 9 0 2 0 / 9 0 2 1 0 7 0 5 . 1 9 10/19 1 1 0 7 0 8 . 2 0 2 1 9 0 1 0 9 0 8 0 9 0 8 1 9 0 9 0 1 1 0 5 . 2 0 9 0 1 4 0 4 . 9 0 9 0 2 0 0 9 , 8 0 8 9 8 0 9 8 8 0 9 9 e x e m p t e x e m p t 5 . - - 5 . - - e x e m p t 3 1 . - - 5 . - - 5 . - - e x e m p t 4 . 7 5 8 7 . 4 5 e x e m p t e x e m p t 2 1 . 3 3 e x e m p t e x e m p t 5 4 . 6 0 E E , L V , L T , R O , B G , H U , P L P L T R , P L P L ( T R , I L ) 4 ) R O , P L R O , P L R O , P L ( T R , I L ) 3 ) R O , P L P L T R , I L ( T R , I I ) 6 1 E E , L V , L T , H U , P L T R , I L ( T R , I L ) 8 ) E E , L V , L T , H U , P LSchweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1995-31 vom 15.08.1995 (S. 3659-3690) RO-1995-31 du 15.08.1995 (p. 3659-3690) RU-1995-31 del 15.08.1995 (p. 3659-3690) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1995 Année Anno Band 1995 Volume Volume Heft 31 Cahier Numero Datum 15.08.1995 Date Data Seite 3659-3690 Page Pagina Ref. No 30 005 327 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.