R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 3 7 2 4 s e p t e m b r e 1 9 9 6 2 5 3 6 P r i x i n d i c a t i f s a u x p r o d u c t e u r s , p r i x d e v e n t e e t a i d e f i n a n c i è r e p o u r l a c a m p a g n e d e r a i s i n s d e t a b l e d e l a r é c o l t e 1 9 9 6 . 0 d u D F E P 2 5 3 8 A c c o r d s d e c o m m e r c e e t c o o p é r a t i o n é c o n o m i q u e a v e c l ' U k r a i n e , l a R é p u b l i q u e d e M o l d o v a , d ' A l b a n i e e t la M a c é d o i n e . A F 2 5 3 9 C o m m e r c e e t c o o p é r a t i o n é c o n o m i q u e a v e c l ' A l b a n i e . A c c o r d 2 5 3 5O r d o n n a n c e d u D F E P f i x a n t l e s p r i x i n d i c a t i f s a u x p r o d u c t e u r s , l e s p r i x d e v e n t e e t l ' a i d e f i n a n c i è r e p o u r l a c a m p a g n e d e r a i s i n s d e t a b l e d e l a r é c o l t e 1 9 9 6 d u 3 s e p t e m b r e 1 9 9 6 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l e s a r t i c l e s 4 2 e t 1 2 0 d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e 1 ) ; v u l e s a r t i c l e s 1 4 e t 3 2 d u S t a t u t d u v i n , d u 2 3 d é c e m b r e 1 9 7 1 2 ) ; v u l e s a r t i c l e s 3 , 2 e a l i n é a , e t 9 , 4 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e g é n é r a l e d u 1 1 a v r i l 1 9 6 1 3 ) s u r l e s m a r c h a n d i s e s à p r i x p r o t é g é s ; e n e x é c u t i o n d e l ' a r t i c l e 5 d e l ' o r d o n n a n c e d u D F E P d u 2 s e p t e m b r e 1 9 9 1 4 ) c o n c e r n a n t l e s a i d e s f i n a n c i è r e s e t i n d e m n i t é s l o r s d e c a m p a g n e s d e r a i s i n s d e t a b l e , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P r i x i n d i c a t i f s a u x p r o d u c t e u r s L e s p r i x i n d i c a t i f s a u x p r o d u c t e u r s s o n t l e s s u i v a n t s : � R é g i o n s L i v r a i s o n s L i v r a i s o n s e n e n b a r q u e t t e s p l a t e a u x d e 7 k g F r . / k g n e t F r . / k g n e t C a n t o n s d e N e u c h â t e l e t d e F r i b o u r g e t r é g i o n d u l a c d e B i e n n e C a n t o n d e V a u d C a n t o n d u V a l a i s C a n t o n d e G e n è v e 3 . 8 5 3 . 7 5 3 . 4 0 3 . 3 0 3 . 8 0 3 . 7 0 2 . 6 5 2 . 5 5 A r t . 2 P r i x d e v e n t e m a x i m a u x 1 L e p r i x d e v e n t e m a x i m a l p o u r l e s l i v r a i s o n s a u x g r o s s i s t e s e s t l e s u i v a n t : L i v r a i s o n s L i v r a i s o n s e n e n barquettes p l a t e a u x d e 7 k g F r . / k g n e t F r . / k g n e t D é p a r t z o n e d e p r o d u c t i o n 2 . 3 3 2 . 0 6 R S 9 1 6 . 1 4 7 . 1 1 2 1 ) R S 9 1 0 . 1 2 ) R S 9 1 6 . 1 4 0 3 ) R S 9 4 2 3 0 1 4 ) R S 9 1 6 . 1 4 7 . 1 1 2 5 3 6 1 9 9 6 — 5 3 8P r i x i n d i c a t i f s a u x p r o d u c t e u r s , p r i x d e v e n t e R O 1 9 9 6 e t a i d e f i n a n c i è r e p o u r l a c a m p a g n e d e r a i s i n s d e t a b l e d e l a r é c o l t e 1 9 9 6 2 L e p r i x d e v e n t e m a x i m a l p o u r l e s l i v r a i s o n s d i r e c t e s a u x d é t a i l l a n t s e s t l e s u i v a n t : L i v r a i s o n s L i v r a i s o n s e n e n b a r q u e t t e s p l a t e a u x d e 7 k g F r . / k g n e t F r . / k g n e t F r a n c o d é t a i l l a n t 2 . 9 2 2 . 6 7 A r t . 3 A i d e f i n a n c i è r e L a c o n t r i b u t i o n m a x i m a l e e s t d e : L i v r a i s o n s L i v r a i s o n s e n b a r q u e t t e s e n p l a t e a u x F r . / k g n e t d e 7 k g F r . / k g n e t R é g i o n s C a n t o n s d e N e u c h â t e l e t d e F r i b o u r g e t r é g i o n d u l a c d e B i e n n e L i v r a i s o n e x p é d i t e u r - g r o s s i s t e L i v r a i s o n e x p é d i t e u r - d é t a i l l a n t L i v r a i s o n p r o d u c t e u r - d é t a i l l a n t C a n t o n d e V a u d L i v r a i s o n e x p é d i t e u r - g r o s s i s t e L i v r a i s o n e x p é d i t e u r - d é t a i l l a n t L i v r a i s o n p r o d u c t e u r - d é t a i l l a n t C a n t o n d u V a l a i s L i v r a i s o n e x p é d i t e u r - g r o s s i s t e L i v r a i s o n e x p é d i t e u r - d é t a i l l a n t L i v r a i s o n p r o d u c t e u r - d é t a i l l a n t C a n t o n d e G e n è v e T . i v r a i s o n e x p é d i t e u r - g r o s s i s t e L i v r a i s o n e x p é d i t e u r - d é t a i l l a n t L i v r a i s o n p r o d u c t e u r - d é t a i l l a n t 2 . 4 0 2 . 4 0 1 . 9 1 1 . 9 1 1 . 5 1 1 . 4 9 1 . 9 5 1 . 9 5 1 . 4 6 1 . 4 6 1 . 0 6 1 . 0 4 2 . 3 5 2 . 3 5 1 . 8 6 1 . 8 6 1 . 4 6 1 . 4 4 1 . 2 0 1 . 2 0 0 . 7 1 0 . 7 1 0 . 3 1 0 . 2 9 A r t . 4 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 0 s e p t e m b r e 1 9 9 6 . 3 s e p t e m b r e 1 9 9 6 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a zN 3 8 7 0 7 2 5 3 7A r r ê t é f é d é r a l c o n c e r n a n t l e s A c c o r d s d e c o m m e r c e e t d e c o o p é r a t i o n é c o n o m i q u e e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l ' U k r a i n e , l a R é p u b l i q u e d e M o l d o v a , l a R é p u b l i q u e d ' A l b a n i e e t l a M a c é d o i n e d u 1 4 m a r s 1 9 9 6 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e a n n e x é a u r a p p o r t d u 1 7 j a n v i e r 1 9 9 6 1 ) s u r l a p o l i t i q u e é c o n o m i q u e e x t é r i e u r e 9 5 / 1 + 2 , a r r ê t e : A r i i r I N p r e m i e r L e s a c c o r d s s u i v a n t s s o n t a p p r o u v é s : a . l ' A c c o r d d e c o m m e r c e e t d e c o o p é r a t i o n é c o n o m i q u e e n t r e l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l ' U k r a i n e 4 ; b . l ' A c c o r d d e c o m m e r c e e t d e c o o p é r a t i o n é c o n o m i q u e e n t r e l a C o n f é d é r a - t i o n s u i s s e e t l a R é p u b l i q u e d e M o l d o v a 2 ) ; c . l ' A c c o r d d e c o m m e r c e e t d e c o o p é r a t i o n é c o n o m i q u e e n t r e l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d ' A l b a n i e ; d . l ' A c c o r d d e c o m m e r c e e t d e c o o p é r a t i o n é c o n o m i q u e e n t r e l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t m a c é d o n i e n 2 > . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à r a t i f i e r c e s a c c o r d s . A r t . 2 L e p r é s e n t a r r ê t é n ' e s t p a s s u j e t a u r é f é r e n d u m e n m a t i è r e d e t r a i t é s i n t e r - n a t i o n a u x . C o n s e i l n a t i o n a l , 1 3 m a r s 1 9 9 6 C o n s e i l d e s E t a t s , 1 4 m a r s 1 9 9 6 L e p r é s i d e n t : L e u b a L e p r é s i d e n t : S c h o c h L e s e c r é t a i r e : D u v i l l a r d L e s e c r é t a i r e : L a n z N 3 8 2 1 7 1 > F F 1 9 9 6 I 6 1 7 2 ) P a s e n c o r e e n v i g u e u r . 2 5 3 8 1 9 9 6 - 4 9 9A c c o r d T e x t e o r i g i n a l d e c o m m e r c e e t d e c o o p é r a t i o n é c o n o m i q u e e n t r e l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d ' A l b a n i e C o n c l u l e 3 1 o c t o b r e 1 9 9 5 A p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 1 4 m a r s 1 9 9 6 1 ) E n t r é e n v i g u e u r p a r é c h a n g e d e n o t e s l e 1 ° , a o û t 1 9 9 6 L e C o n s e i l f é d é r a l . c u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d ' A l b a n i e c i - a p r è s d é n o m m é s « P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s » , C o n s c i e n t s d e l ' i m p o r t a n c e p a r t i c u l i è r e d u c o m m e r c e e x t é r i e u r e t d e s d i f f é r e n t e s f o r m e s d e c o o p é r a t i o n é c o n o m i q u e p o u r l e d é v e l o p p e m e n t d e l ' é c o n o m i e d e s d e u x p a y s ; E u é g a r d à l a D é c l a r a t i o n s i g n é e p a r l e s p a y s d e l ' A E L E , n o t a m m e n t p a r l a S u i s s e , e t l ' A l b a n i e à G e n è v e e n d é c e m b r e 1 9 9 2 ; S e d é c l a r a n t p r ê t s à c o o p é r e r p o u r r e c h e r c h e r l e s v o i e s e t l e s m o y e n s f a v o r a b l e s a u d é v e l o p p e m e n t d u c o m m e r c e e t d e s r e l a t i o n s é c o n o m i q u e s , e n a c c o r d a v e c l e s p r i n c i p e s e t l e s c o n d i t i o n s é n o n c é s d a n s l ' A c t e f i n a l d e l a C o n f é r e n c e s u r l a s é c u r i t é e t l a c o o p é r a t i o n e n E u r o p e ( C S C E ) , s i g n é à H e l s i n k i l e l e r a o û t 1 9 7 5 , e t d a n s d ' a u t r e s d o c u m e n t s d e l a C S C E , n o t a m m e n t l a C h a r t e d e P a r i s p o u r u n e n o u v e l l e E u r o p e , a i n s i q u ' a v e c l e s p r i n c i p e s é n o n c é s d a n s l e d o c u m e n t f i n a l d e l a C o n f é r e n c e d e B o n n s u r l a c o o p é r a t i o n é c o n o m i q u e e n E u r o p e ; R é a f f i r m a n t l e u r a t t a c h e m e n t à l a d é m o c r a t i e p l u r a l i s t e f o n d é e s u r l a p r i m a u t é d u d r o i t , s u r l e s d r o i t s d e l ' h o m m e , y c o m p r i s l e s d r o i t s d e s p e r s o n n e s a p p a r t e n a n t à d e s m i n o r i t é s , s u r l e s l i b e r t é s f o n d a m e n t a l e s e t s u r l ' é c o n o m i e d e m a r c h é ; D é s i r e u x d e c r é e r d e s c o n d i t i o n s f a v o r a b l e s , d ' u n e p a r t , à u n d é v e l o p p e m e n t r é e l e t h a r m o n i e u x d e s é c h a n g e s c o m m e r c i a u x b i l a t é r a u x a i n s i q u ' à l e u r d i v e r s i f i c a - t i o n , e t , d ' a u t r e p a r t , à l a p r o m o t i o n d e l a c o o p é r a t i o n c o m m e r c i a l e e t é c o n o - m i q u e d a n s d e s d o m a i n e s d ' i n t é r ê t m u t u e l ; S e d é c l a r a n t p r ê t s à e x a m i n e r , à l a l u m i è r e d e t o u t é l é m e n t p e r t i n e n t , l e s p o s s i b i l i t é s d e d é v e l o p p e r e t d ' a p p r o f o n d i r l e u r s r e l a t i o n s e t d e l e s é t e n d r e à d e s d o m a i n e s n o n c o u v e r t s p a r l e p r é s e n t A c c o r d ; C o n s c i e n t s d u r ô l e f o n d a m e n t a l q u e j o u e l ' A c c o r d g é n é r a l s u r l e s t a r i f s d o u a n i e r s e t l e c o m m e r c e ( G A T T ) d a n s l e c o m m e r c e i n t e r n a t i o n a l e t d e l a p a r t i c i p a t i o n d e l a S u i s s e e n t a n t q u e P a r t i e c o n t r a c t a n t e e t d e l ' A l b a n i e a u G A T T e n q u a l i t é d ' o b s e r v a t e u r ; R S 0 . 9 4 6 . 2 9 1 . 2 3 2 1 ) R O 1 9 9 6 2 5 3 8 1 9 9 6 - 5 0 0 2 5 3 9A c c o r d d e c o m m e r c e e t d e c o o p é r a t i o n é c o n o m i q u e R O 1 9 9 6 R é s o l u s à d é v e l o p p e r l e u r s r e l a t i o n s d a n s l e d o m a i n e c o m m e r c i a l e n c o n f o r m i t é a v e c l e s p r i n c i p e s f o n d a m e n t a u x d e l ' A c c o r d g é n é r a l s u r l e s t a r i f s d o u a n i e r s e t l e c o m m e r c e ( G A T T ) e t l e s a c c o r d s c o m m e r c i a u x m u l t i l a t é r a u x d e l ' O r g a n i s a t i o n m o n d i a l e d u c o m m e r c e ( O M C ) ; O n t d é c i d é , d a n s l a p o u r s u i t e d e s o b j e c t i f s p r é c i t é s , d e c o n c l u r e l ' A c c o r d c i - a p r è s : A r t i c l e 1 O b j e c t i f 1 . L ' o b j e c t i f d u p r é s e n t A c c o r d e s t d ' é t a b l i r u n e n s e m b l e d e r è g l e s e t d e d i s c i p l i n e s p e r m e t t a n t d ' a s s u r e r l e c o m m e r c e d e s m a r c h a n d i s e s e t l e s r e l a t i o n s é c o n o m i q u e s e n t r e l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . C e l l e s - c i s ' e n g a g e n t e n p a r t i c u l i e r , d a n s l e c a d r e d e l e u r l é g i s l a t i o n e t d e l e u r s o b l i g a t i o n s r e s p e c t i v e s , à d é v e l o p p e r h a r m o n i e u s e m e n t l e u r s é c h a n g e s c o m m e r c i a u x a i n s i q u e d i v e r s e s f o r m e s d e c o o p é r a t i o n c o m m e r c i a l e e t é c o n o m i q u e . 2 . L e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s r e c o n n a i s s e n t q u e l e s p r i n c i p e s é t a b l i s p a r l e p r o c e s - s u s d e l a C S C E s o n t d e l a p l u s h a u t e i m p o r t a n c e p o u r l a r é a l i s a t i o n d e s o b j e c t i f s d u p r é s e n t A c c o r d . A r t i c l e 2 G A T T L e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s ' e n g a g e n t à m e t t r e t o u t e n o e u v r e p o u r p r o m o u v o i r , d é v e l o p p e r e t d i v e r s i f i e r l e u r s é c h a n g e s c o m m e r c i a u x e n c o n f o r m i t é a v e c l e s p r i n c i p e s d u G A T T A r t i c l e 3 T r a i t e m e n t d e l a n a t i o n l a p l u s f a v o r i s é e 1 . L e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s ' a c c o r d e r o n t m u t u e l l e m e n t l e t r a i t e m e n t d e l a n a t i o n l a p l u s f a v o r i s é e e n c e q u i c o n c e r n e l e s d r o i t s d e d o u a n e e t l e s c h a r g e s d e t o u t e s o r t e p r é l e v é s à l ' i m p o r t a t i o n o u à l ' e x p o r t a t i o n d e m a r c h a n d i s e s , o u e n r a p p o r t a v e c c e l l e s - c i , a i n s i q u e l e s t a x e s e t a u t r e s c h a r g e s p r é l e v é e s d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t s u r l e s m a r c h a n d i s e s i m p o r t é e s o u e x p o r t é e s e t e n c e q u i c o n c e r n e l e s m o d a l i t é s d e p r é l è v e m e n t d e s d r o i t s d e d o u a n e , d e s t a x e s e t a u t r e s c h a r g e s a i n s i q u e l ' e n s e m b l e d e s r è g l e s e t f o r m a l i t é s s e r a p p o r t a n t a u x é c h a n g e s c o m m e r c i a u x . 2 . L e p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t A r t i c l e n e d o i t p a s ê t r e i n t e r p r é t é d e t e l l e m a n i e r e à o b l i g e r u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e d e m e t t r e l ' a u t r e P a r t i e a u b é n é f i c e d ' a v a n t a g e s q u ' e l l e a c c o r d e — p o u r f a c i l i t e r l e c o m m e r c e f r o n t a l i e r ; — d a n s l e b u t d e c r é e r u n e z o n e d e l i b r e - é c h a n g e o u u n e u n i o n d o u a n i è r e o u s u i t e à l a c r é a t i o n d ' u n e z o n e d e l i b r e - é c h a n g e o u d ' u n e u n i o n d o u a n i è r e e n c o n f o r m i t é a v e c l ' A r t i c l e X X I V d u G A T T ; , — a u x p a y s e n v o i e d e d é v e l o p p e m e n t e n a p p l i c a t i o n d u G A T T o u d ' a u t r e s a r r a n g e m e n t s i n t e r n a t i o n a u x . � 2 5 4 0A c c o r d d e c o m m e r c e e t d e c o o p é r a t i o n é c o n o m i q u e R O 1 9 9 6 A r t i c l e 4 N o n - d i s c r i m i n a t i o n A u c u n e i n t e r d i c t i o n n i r e s t r i c t i o n q u a n t i t a t i v e , y c o m p r i s l ' o c t r o i d e l i c e n c e s , n e s e r o n t a p p l i q u é e s à l ' i m p o r t a t i o n e n p r o v e n a n c e d e l ' a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e o u à l ' e x p o r t a t i o n v e r s s o n t e r r i t o i r e , à m o i n s q u e l ' i m p o r t a t i o n d ' u n p r o d u i t s i m i l a i r e e n p r o v e n a n c e d e p a y s t i e r s , o u q u e l ' e x p o r t a t i o n d ' u n p r o d u i t s i m i l a i r e à d e s t i n a t i o n d e s p a y s t i e r s , n e s o i t s o u m i s e à i n t e r d i c t i o n o u à r e s t r i c t i o n . L a P a r t i e c o n t r a c t a n t e q u i i n t r o d u i t d e t e l l e s m e s u r e s l e s a p p l i q u e r a d e t e l l e s o r t e q u ' e l l e s p o r t e n t l e m o i n d r e p r é j u d i c e p o s s i b l e à l ' a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e . A r t i c l e 5 T r a i t e m e n t n a t i o n a l L e s m a r c h a n d i s e s d u t e r r i t o i r e d ' u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e i m p o r t é e s d a n s l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e b é n é f i c i e r o n t d ' u n t r a i t e m e n t n o n m o i n s f a v o r a b l e q u e c e l u i d o n t b é n é f i c i e n t d e s m a r c h a n d i s e s s i m i l a i r e s d ' o r i g i n e n a t i o n a l e p o u r c e q u i e s t d e s t a x e s i n t e r n e s e t a u t r e s c h a r g e s i n t e r n e s a i n s i q u ' a u r e g a r d d e t o u t e s l o i s , r è g l e m e n t s e t p r e s c r i p t i o n s a f f e c t a n t l a v e n t e i n t e r n e , l a m i s e e n v e n t e , l ' a c h a t , l e t r a n s p o r t , l a d i s t r i b u t i o n o u l ' u t i l i s a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s . A r t i c l e 6 P a i e m e n t s 1 . L e s p a i e m e n t s r é s u l t a n t d ' é c h a n g e s d e m a r c h a n d i s e s e t d e s e r v i c e s e n t r e l e s p a r t i e s à u n e t r a n s a c t i o n i n d i v i d u e l l e s e r o n t e f f e c t u é s e n m o n n a i e l i b r e m e n t c o n v e r t i b l e p o u r a u t a n t q u e c e s p a r t i e s n ' e n a i e n t p a s d é c i d é a u t r e m e n t . 2 . L e s p a r t i e s à d e s t r a n s a c t i o n s i n d i v i d u e l l e s é t a b l i e s s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' u n e o u d e l ' a u t r e d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s n e s e r o n t p a s t r a i t é e s m o i n s f a v o r a b l e m e n t q u e l e s p a r t i e s à d e s t r a n s a c t i o n s i n d i v i d u e l l e s d e t o u t a u t r e E t a t t i e r s p o u r c e q u i e s t d e l ' a c c è s e t d e s t r a n s f e r t s l i é s à u n e m o n n a i e l i b r e m e n t c o n v e r t i b l e . A r t i c l e 7 A u t r e s c o n d i t i o n s c o m m e r c i a l e s 1 . L e c o m m e r c e d e s m a r c h a n d i s e s s ' e f f e c t u e r a e n t r e l e s p a r t i e s à d e s t r a n s a c t i o n s i n d i v i d u e l l e s a u p r i x d u m a r c h é e t c o n f o r m é m e n t a u x u s a g e s c o m m e r c i a u x o r d i n a i r e s s u r l e p l a n i n t e r n a t i o n a l . L e s a d m i n i s t r a t i o n s o f f i c i e l l e s e t l e s e n t r e - p r i s e s c o m m e r c i a l e s d ' E t a t , e n p a r t i c u l i e r , f e r o n t t o u s l e u r s a c h a t s d e p r o d u i t s i m p o r t é s o u t o u t e s l e u r s v e n t e s d e p r o d u i t s e x p o r t é s e n s e b a s a n t s u r d e s c o n s i d é r a t i o n s d ' o r d r e c o m m e r c i a l , n o t a m m e n t e n m a t i è r e d e p r i x , d e q u a l i t é e t d e q u a n t i t é s d i s p o n i b l e s ; c o n f o r m é m e n t a u x u s a g e s c o m m e r c i a u x o r d i n a i r e s , e l l e s o f f r i r o n t a u x e n t r e p r i s e s d e l ' a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e d e s c o n d i t i o n s d e l i b r e c o n c u r r e n c e p o u r p a r t i c i p e r à d e t e l l e s t r a n s a c t i o n s . 2 . A u c u n e d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s n ' e x i g e r a d e l a p a r t d e s p a r t i e s à d e s t r a n s a c t i o n s i n d i v i d u e l l e s q u ' e l l e s s ' e n g a g e n t d a n s d e s o p é r a t i o n s d e t r o c o u d ' é c h a n g e s c o m p e n s é s , n i n e l e s i n c i t e r a à s ' y e n g a g e r . 2 5 4 1A c c o r d d e c o m m e r c e e t d e c o o p é r a t i o n é c o n o m i q u e R O 1 9 9 6 A r t i c l e 8 M a r c h é s p u b l i c s L e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s ' e f f o r c e r o n t d e m e t t r e e n p l a c e d e s c o n d i t i o n s t r a n s p a - r e n t e s e t c o n c u r r e n t i e l l e s e n c e q u i c o n c e r n e l ' a d j u d i c a t i o n d e c o n t r a t s d e m a r c h é s p u b l i c s p o u r l e s b i e n s e t l e s s e r v i c e s , e n p a r t i c u l i e r p a r d e s a p p e l s d ' o f f r e s . E l l e s s ' e n g a g e n t à c e t e f f e t à c o o p é r e r a u s e i n d u C o m i t é m i x t e . A r t i c l e 9 T r a n s p a r e n c e L e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s m e t t r o n t à d i s p o s i t i o n l e u r l é g i s l a t i o n , l e u r r é g l e - m e n t a t i o n , l e u r s d é c i s i o n s j u d i c i a i r e s e t l e u r s d i s p o s i t i o n s a d m i n i s t r a t i v e s r e l a - t i v e s a u x a c t i v i t é s c o m m e r c i a l e s e n g é n é r a l . E l l e s s e t i e n d r o n t m u t u e l l e m e n t i n f o r m é e s d e t o u t c h a n g e m e n t a p p o r t é à l e u r n o m e n c l a t u r e t a r i f a i r e o u s t a t i s - t i q u e . A r t i c l e 1 0 P e r t u r b a t i o n s d u m a r c h é 1 . L e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s e c o n s u l t e r o n t m u t u e l l e m e n t s i d e s p r o d u i t s s o n t i m p o r t é s s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' u n e d ' e n t r e e l l e s e n q u a n t i t é s t e l l e m e n t a c c r u e s o u à d e s c o n d i t i o n s t e l l e s q u ' i l s c a u s e n t o u m e n a c e n t d e c a u s e r u n p r é j u d i c e g r a v e a u x p r o d u c t e u r s n a t i o n a u x d e p r o d u i t s s i m i l a i r e s o u d i r e c t e m e n t c o n c u r r e n t s . 2 . L e s c o n s u l t a t i o n s r e q u i s e s c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 1 s e t i e n d r o n t e n v u e d e t r o u v e r d e s s o l u t i o n s s a t i s f a i s a n t e s m u t u e l l e m e n t a c c e p t a b l e s ; e l l e s d e v r o n t p r e n d r e f i n a u p l u s t a r d t r e n t e j o u r s a p r è s l a d a t e d e n o t i f i c a t i o n d e l a P a r t i e c o n t r a c t a n t e c o n c e r n é e , à m o i n s q u e l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s n ' e n c o n v i e n n e n t d i f f é r e m m e n t . 3 . S i , à l a s u i t e d ' u n e a c t i o n e n t r e p r i s e a u t i t r e d e s p a r a g r a p h e s 1 e t 2 , l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s n ' a b o u t i s s e n t p a s à u n a c c o r d , l a P a r t i e l é s é e s e r a e n d r o i t d e l i m i t e r l e s i m p o r t a t i o n s d e s p r o d u i t s e n q u e s t i o n , d a n s l a m e s u r e e t p e n d a n t l a p é r i o d e s t r i c t e m e n t n é c e s s a i r e s p o u r p r é v e n i r o u r é p a r e r l e p r é j u d i c e . E n p a r e i l c a s , e t a p r è s c o n s u l t a t i o n s , l ' a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e s e r a l i b r e d e d é r o g e r à s e s o b l i g a t i o n s e n v e r t u d u p r é s e n t A c c o r d p o u r d e s é c h a n g e s s u b s t a n t i e l l e m e n t é q u i v a l e n t s . 4 . D a n s d e s c i r c o n s t a n c e s e x c e p t i o n n e l l e s o ù u n d é l a i p r o v o q u e r a i t d e s d o m - m a g e s d i f f i c i l e s à r é p a r e r , d e s m e s u r e s t e l l e s q u e c e l l e s p r é v u e s a u p a r a g r a p h e 3 p o u r r o n t ê t r e a p p l i q u é e s p r o v i s o i r e m e n t s a n s c o n s u l t a t i o n s p r é a l a b l e s e t à l a c o n d i t i o n q u e d e s c o n s u l t a t i o n s s o i e n t e f f e c t u é e s i m m é d i a t e m e n t a p r è s l ' a p p l i c a - t i o n d e c e s m e s u r e s . C e s m e s u r e s s e r o n t a p p l i q u é e s e n c o n f o r m i t é a v e c l e s d i s p o s i t i o n s p e r t i n e n t e s d u G A T T / O M C . 5 . D a n s l e c h o i x d e s m e s u r e s r e l e v a n t d e s p a r a g r a p h e s 3 e t 4 , l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s d o n n e r o n t l a p r i o r i t é à c e l l e s q u i p e r t u r b e n t l e m o i n s l e f o n c t i o n n e - m e n t d u p r é s e n t A c c o r d . � t 2 5 4 2A c c o r d d e c o m m e r c e e t d e c o o p é r a t i o n é c o n o m i q u e R O 1 9 9 6 A r t i c l e 1 1 D u m p i n g S i l ' u n e d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s c o n s t a t e d e s p r a t i q u e s d e d u m p i n g , a u s e n s d e l ' A r t i c l e V I d u G A T T , d e l a p a r t d e l ' a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e , e l l e p e u t p r e n d r e l e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s p o u r s ' y o p p o s e r e n c o n f o r m i t é a v e c l e s d i s p o s i t i o n s d u G A T T A r t i c l e 1 2 M a r c h a n d i s e s e n t r a n s i t C h a q u e P a r t i e c o n t r a c t a n t e s ' e n g a g e à n e p a s p r é l e v e r d e s t a x e s d e t r a n s i t , d e s d r o i t s o u t a x e s d ' e f f e t é q u i v a l e n t s a u f s i l e s c h a r g e s r é s u l t e n t d e c o û t s a d - m i n i s t r a t i f s e f f e c t i v e m e n t o c c a s i o n n é s p a r l e t r a n s i t o u d e s c o û t s q u i s o i e n t p r o p o r t i o n n e l s a u x s e r v i c e s r e n d u s , n i à c r é e r d e s o b s t a c l e s a d m i n i s t r a t i f s a u x m a r c h a n d i s e s d e l ' a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e t r a n s i t a n t p a r l e s t e r r i t o i r e s d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . A r t i c l e 1 3 P r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e 1 . L e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s a c c o r d e r o n t e t a s s u r e r o n t u n e p r o t e c t i o n a d é q u a t e , e f f i c a c e e t n o n d i s c r i m i n a t o i r e d e s d r o i t s d e p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e . E l l e s a d o p t e r o n t e t a p p l i q u e r o n t d e s m e s u r e s a d é q u a t e s , e f f i c a c e s e t n o n d i s c r i m i n a - t o i r e s a f i n d e p r o t é g e r c e s d r o i t s c o n t r e t o u t e a t t e i n t e , e t e n p a r t i c u l i e r c o n t r e l a c o n t r e f a ç o n e t l a p i r a t e r i e . D e s o b l i g a t i o n s s p é c i f i q u e s d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s o n t é n o n c é e s d a n s l ' a n n e x e a u p r é s e n t A c c o r d . 2 . L e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s e c o n f o r m e r o n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s c o n v e n t i o n s m u l t i l a t é r a l e s s p é c i f i é e s à l ' A r t i c l e 2 d e l a d i t e a n n e x e e t s ' e f f o r c e r o n t d ' y a d h é r e r a i n s i q u ' à d ' a u t r e s c o n v e n t i o n s m u l t i l a t é r a l e s f a v o r i s a n t l a c o o p é r a t i o n d a n s l e d o m a i n e d e l a p r o t e c t i o n d e s d r o i t s d e p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e . 3 . D a n s l e d o m a i n e d e l a p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e , l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s n ' a c c o r d e r o n t p a s u n t r a i t e m e n t m o i n s f a v o r a b l e a u x r e s s o r t i s s a n t s d e l ' a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e q u e c e l u i q u ' e l l e s a c c o r d e n t a u x r e s s o r t i s s a n t s d e t o u t a u t r e E t a t . T o u t a v a n t a g e , f a v e u r , p r i v i l è g e o u i m m u n i t é d é c o u l a n t : a ) d ' a c c o r d s b i l a t é r a u x e n v i g u e u r p o u r u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e l o r s d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c c o r d e t n o t i f i é s à l ' a u t r e P a r t i e a u p l u s t a r d u n e a n n é e a p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c c o r d , b ) d ' a c c o r d s m u l t i l a t é r a u x e x i s t a n t s e t f u t u r s e t d ' a c c o r d s a v e c l a C o m m u n a u t é e u r o p é e n n e a u x q u e l s l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s n e s o n t p a s t o u t e s d e u x p a r t i e s , p e u v e n t ê t r e e x e m p t é s d e c e t t e o b l i g a t i o n , p o u r a u t a n t q u e c e t t e e x e m p t i o n n e c o n s t i t u e p a s u n e d i s c r i m i n a t i o n a r b i t r a i r e o u i n j u s t i f i é e à l ' é g a r d d e r e s s o r t i s s a n t s d e l ' a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e . 4 . D a n s l a m e s u r e o ù u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e c o n c l u t u n a c c o r d a v e c u n p a y s t i e r s a l l a n t a u - d e l à d e s e x i g e n c e s d u p r é s e n t A c c o r d , c e t t e P a r t i e a c c o r d e r a , s u r d e m a n d e , u n e p r o t e c t i o n d e s d r o i t s d e p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e à d e s c o n d i t i o n s é q u i v a l e n t e s à l ' a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e e t e n t a m e r a d e b o n n e f o i d e s n é g o c i a - t i o n s à c e t t e f i n . 2 5 4 3A c c o r d d e c o m m e r c e e t d e c o o p é r a t i o n é c o n o m i q u e R O 1 9 9 6 5 . L o r s q u ' u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e c o n s i d è r e q u e l ' a u t r e P a r t i e a f a i l l i à s e s o b l i g a t i o n s a u x t e r m e s d u p r é s e n t A r t i c l e , e l l e p o u r r a a d o p t e r d e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s e n r e s p e c t a n t l e s c o n d i t i o n s e t p r o c é d u r e s i n d i q u é e s à l ' A r t i c l e 1 8 ( C o m i t é m i x t e ) d u p r é s e n t A c c o r d . 6 . L e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s à l ' A c c o r d c o n v i e n n e n t d e r é e x a m i n e r , à l a d e m a n d e d e l ' u n e d ' e n t r e e l l e s , l e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l a p r o t e c t i o n d e s d r o i t s d e p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e f i g u r a n t d a n s l e p r é s e n t A r t i c l e e t d a n s l ' a n n e x e e n v u e d ' a u g m e n t e r l e s n i v e a u x d e p r o t e c t i o n e t d ' é v i t e r d e s d i s t o r s i o n s c o m m e r c i a l e s , o u d ' y r e m é d i e r , l o r s q u ' e l l e s s o n t d u e s a u x n i v e a u x a c t u e l s d e p r o t e c t i o n d e s d r o i t s d e p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e . 7 . L e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s c o n v i e n d r o n t d e s m o d a l i t é s a p p r o p r i é e s e n m a t i è r e d ' a s s i s t a n c e t e c h n i q u e e t d e c o o p é r a t i o n e n t r e l e u r s a u t o r i t é s r e s p e c t i v e s . A c e t t e f i n , e l l e s c o o r d o n n e r o n t l e u r s e f f o r t s a v e c l e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s c o n c e r n é e s . A r t i c l e 1 4 E x c e p t i o n s 1 . S o u s r é s e r v e q u e d e t e l l e s m e s u r e s n e s o i e n t p a s a p p l i q u é e s d e f a ç o n à c o n s t i t u e r s o i t u n m o y e n d e d i s c r i m i n a t i o n a r b i t r a i r e o u i n j u s t i f i é e d a n s l e s é c h a n g e s c o m m e r c i a u x e n t r e l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , s o i t u n e r e s t r i c t i o n d é g u i - s é e à c e s é c h a n g e s , l e p r é s e n t A c c o r d n e s a u r a i t e m p ê c h e r l e s P a r t i e s c o n t r a c - t a n t e s d e p r e n d r e d e s m e s u r e s q u e j u s t i f i e r a i e n t : — l a p r o t e c t i o n d e l a m o r a l i t é p u b l i q u e ; — l a p r o t e c t i o n d e l a s a n t é o u d e l a v i e d e s p e r s o n n e s , d e s a n i m a u x e t d e s v é g é t a u x e t c e l l e d e l ' e n v i r o n n e m e n t ; — l a p r o t e c t i o n d e l a p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e ; o u t o u t e a u t r e m e s u r e v i s é e à l ' a r t i c l e X X d u G A T T 2 . L e p r é s e n t A c c o r d n e s a u r a i t l i m i t e r l e d r o i t d e l ' u n e o u l ' a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e d e p r e n d r e t o u t e s m e s u r e s q u e j u s t i f i e r a i e n t l e s m o t i f s v i s é s à l ' a r t i c l e X X I d u G A T T A r t i c l e 1 5 R è g l e s t e c h n i q u e s L e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s ' e f f o r c e r o n t d ' e x a m i n e r , a u s e i n d u C o m i t é m i x t e , l e s p o s s i b i l i t é s d e c o o p é r e r p l u s i n t e n s é m e n t d a n s l e s d o m a i n e s r e l a t i f s à l a s u p p r e s - s i o n d e s o b s t a c l e s t e c h n i q u e s a u c o m m e r c e . C e t t e c o o p é r a t i o n p o r t e r a s u r l e s s u j e t s l i é s a u x r è g l e s t e c h n i q u e s , à l a s t a n d a r d i s a t i o n , a u x t e s t s e t a u x c e r t i f i c a t s . A r t i c l e 1 6 C o o p é r a t i o n é c o n o m i q u e 1 . L e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s ' e f f o r c e r o n t d e f a v o r i s e r e t d e p r o m o u v o i r l a c o o p é r a t i o n é c o n o m i q u e d a n s d e s d o m a i n e s d ' i n t é r ê t m u t u e l . 2 . C e t t e c o o p é r a t i o n é c o n o m i q u e a u r a n o t a m m e n t p o u r o b j e c t i f s : — d e c o n s o l i d e r e t d e d i v e r s i f i e r l e s l i e n s é c o n o m i q u e s e n t r e l e s d e u x p a y s ; — d e c o n t r i b u e r a u d é v e l o p p e m e n t d e l e u r é c o n o m i e r e s p e c t i v e ; 2 5 4 4 �l � A c c o r d d e c o m m e r c e e t d e c o o p é r a t i o n é c o n o m i q u e R O 1 9 9 6 — d ' o u v r i r d e n o u v e l l e s s o u r c e s d ' a p p r o v i s i o n n e m e n t e t d e n o u v e a u x m a r c h é s ; — d ' e n c o u r a g e r l a c o o p é r a t i o n e n t r e o p é r a t e u r s é c o n o m i q u e s e n v u e d e p r o m o u - v o i r l e s c o - e n t r e p r i s e s , l e s a c c o r d s d e l i c e n c e s e t a u t r e s f o r m e s s i m i l a i r e s d e c o o p é r a t i o n ; — d e f a v o r i s e r l e s t r a n s f o r m a t i o n s s t r u c t u r e l l e s a u s e i n d e l e u r é c o n o m i e e t d e s o u t e n i r l ' A l b a n i e d a n s d e s d o m a i n e s d e p o l i t i q u e c o m m e r c i a l e ; — d ' e n c o u r a g e r l e s p e t i t e s e t m o y e n n e s e n t r e p r i s e s à p a r t i c i p e r a u x é c h a n g e s c o m m e r c i a u x e t à l a c o o p é r a t i o n . A r t i c l e 1 7 R é v i s i o n d e l ' A c c o r d e t e x t e n s i o n d e s o n c h a m p d ' a p p l i c a t i o n 1 . L e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s c o n v i e n n e n t d e r é e x a m i n e r l e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t A c c o r d à l a d e m a n d e d e l ' u n e d ' e n t r e e l l e s ; 2 . L e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s e d é c l a r e n t p r ê t e s à d é v e l o p p e r e t a p p r o f o n d i r l e s r e l a t i o n s é t a b l i e s e n v e r t u d u p r é s e n t A c c o r d e t à l e s é t e n d r e à d e s d o m a i n e s n o n - c o u v e r t s p a r c e l u i - c i , t e l s q u e l e s s e r v i c e s e t l e s i n v e s t i s s e m e n t s . A c e t e f f e t , c h a q u e P a r t i e c o n t r a c t a n t e p e u t s a i s i r l e C o m i t é m i x t e d e d e m a n d e s m o t i v é e s . A r t i c l e 1 8 C o m i t é m i x t e 1 . U n C o m i t é m i x t e s e r a c o n s t i t u é e n v u e d ' a s s u r e r l a m i s e e n œ u v r e d u p r é s e n t A c c o r d . C e C o m i t é s e r a c o m p o s é d e r e p r é s e n t a n t s d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . I l a g i r a p a r c o n s e n t e m e n t m u t u e l e t s e r é u n i r a a u s s i s o u v e n t q u e n é c e s s a i r e , e t n o r m a l e m e n t u n e f o i s p a r a n e n S u i s s e e t e n A l b a n i e , à t o u r d e r ô l e . S a p r é s i d e n c e s e r a a s s u r é e a l t e r n a t i v e m e n t p a r c h a c u n e d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . 2 . L e C o m i t é m i x t e d e v r a e n p a r t i c u l i e r : — s u i v r e a t t e n t i v e m e n t l a b o n n e m a r c h e d e l ' A c c o r d , n o t a m m e n t e n c e q u i c o n c e r n e l ' i n t e r p r é t a t i o n e t l ' a p p l i c a t i o n d e s e s d i s p o s i t i o n s e t l a p o s s i b i l i t é d ' é l a r g i r s o n c h a m p d ' a p p l i c a t i o n ; — o f f r i r u n l i e u d e r e n c o n t r e p o u r d e s c o n s u l t a t i o n s e n v u e d ' é l a b o r e r d e s r e c o m m a n d a t i o n s p o u r r é s o u d r e l e s p r o b l è m e s q u i p o u r r a i e n t s u r g i r e n t r e l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s ; — é t u d i e r l e s q u e s t i o n s r e l a t i v e s a u x r e l a t i o n s c o m m e r c i a l e s , e t c e l l e s q u i l e s a f f e c t e n t , e n t r e l e s d e u x p a y s ; — e x a m i n e r l e s p r o g r è s a c c o m p l i s e n v u e d e l ' e x p a n s i o n d e s é c h a n g e s c o m - m e r c i a u x e t d e l a c o o p é r a t i o n e n t r e l e s d e u x p a y s ; — é c h a n g e r d e s i n f o r m a t i o n s e t d e s p r é v i s i o n s s u r d e s s u j e t s s e r a p p o r t a n t a u c o m m e r c e a i n s i q u e d e s i n f o r m a t i o n s e n r a p p o r t a v e c l ' A r t i c l e 9 ( T r a n s - p a r e n c e ) ; — o f f r i r u n l i e u d e r e n c o n t r e p o u r d e s c o n s u l t a t i o n s e n r a p p o r t a v e c l ' A r t i c l e 1 0 ( P e r t u r b a t i o n s d u m a r c h é ) ; — o f f r i r u n l i e u d e r e n c o n t r e p o u r t e n i r d e s c o n s u l t a t i o n s s u i t e à d e s d é v e l o p p e - m e n t s s u r l a s c è n e i n t e r n a t i o n a l e , n o t a m m e n t d a n s l e d o m a i n e d e s d r o i t s d e p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e ; c e s c o n s u l t a t i o n s p e u v e n t a u s s i a v o i r l i e u e n t r e e x p e r t s d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s ; 2 5 4 5A c c o r d d e c o m m e r c e e t d e c o o p é r a t i o n é c o n o m i q u e R O 1 9 9 6 — c o n t r i b u e r a u d é v e l o p p e m e n t d e l a c o o p é r a t i o n é c o n o m i q u e e n c o n f o r m i t é a v e c l ' A r t i c l e 1 6 ( C o o p é r a t i o n é c o n o m i q u e ) ; — f o r m u l e r p u i s s o u m e t t r e a u x a u t o r i t é s d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s d e s a m e n d e - m e n t s a u p r é s e n t A c c o r d p o u r t e n i r c o m p t e d e f a i t s n o u v e a u x a i n s i q u e d e s r e c o m m a n d a t i o n s a u s u j e t d e l a m i s e e n o e u v r e d u p r é s e n t A c c o r d e t d e l ' é l a r g i s s e m e n t d e s o n c h a m p d ' a p p l i c a t i o n a u s e n s d e l ' A r t i c l e 1 7 ( R é v i s i o n d e l ' A c c o r d e t e x t e n s i o n d e s o n c h a m p d ' a p p l i c a t i o n ) . A r t i c l e 1 9 C o n s u l t a t i o n g é n é r a l e e t p r o c é d u r e d e r e c o u r s 1 . C h a q u e P a r t i e c o n t r a c t a n t e c o n s i d é r e r a a v e c b i e n v e i l l a n c e t o u t e i n t e r p r é t a - t i o n q u e l ' a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e p o u r r a i t ê t r e a m e n é e à . d o n n e r d e t o u t s u j e t a f f e c t a n t l a m i s e e n o e u v r e d u p r é s e n t A c c o r d . L e c a s é c h é a n t , e l l e s e r a p r ê t e à p r o c é d e r à d e s . c o n s u l t a t i o n s à u n e o c c a s i o n a p p r o p r i é e . 2 , S i u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e e s t a m e n é e à e s t i m e r q u ' e l l e e s t , o u p o u r r a i t ê t r e , p r i v é e d ' u n a v a n t a g e c o n f é r é p a r l e p r é s e n t A c c o r d , e l l e p o u r r a s o u m e t t r e l a q u e s t i o n a u C o m i t é m i x t e . C e l u i - c i p r e n d r a r a p i d e m e n t d e s d i s p o s i t i o n s e n v u e d ' e x a m i n e r l a q u e s t i o n . C e s d i s p o s i t i o n s p o u r r o n t i n c l u r e u n e r é f é r e n c e à u n g r o u p e d ' e x p e r t s f o r m é d e p e r s o n n e s i n d é p e n d a n t e s c h o i s i e s p o u r l e u r c o m - p é t e n c e e t l e u r i n t é g r i t é . L e C o m i t é m i x t e s e r a a p p e l é à n o m m e r c e s p e r s o n n e s s e l o n l e s c o n d i t i o n s q u ' i l a u r a d é c i d é e s . L e C o m i t é m i x t e p o u r r a f a i r e a u x P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s l e s r e c o m m a n d a t i o n s q u ' i l j u g e r a a p p r o p r i é e s . A r t i c l e 2 0 A c c è s a u x t r i b u n a u x D a n s l e c a d r e d u p r é s e n t A c c o r d , c h a q u e P a r t i e c o n t r a c t a n t e s ' e n g a g e à a c c o r d e r l e t r a i t e m e n t n a t i o n a l a u x p e r s o n n e s p h y s i q u e s e t m o r a l e s d e l ' a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e p o u r c e q u i e s t d e l ' a c c è s a u x t r i b u n a u x e t o r g a n e s a d m i n i s t r a t i f s c o m p é t e n t s e t d e l ' a p p l i c a t i o n d e s p r o c é d u r e s . A r t i c l e 2 1 A c c o r d s b i l a t é r a u x e x i s t a n t s A l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c c o r d , l ' a c c o r d d e c o m m e r c e d u 2 8 o c t o b r e 1 9 7 4 1 ) e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R é p u b l i q u e p o p u l a i r e d ' A l b a n i e d e v i e n d r a c a d u c . A r t i c l e 2 2 A p p l i c a t i o n t e r r i t o r i a l e L e p r é s e n t A c c o r d s ' a p p l i q u e é g a l e m e n t à l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n a u s s i l o n g t e m p s q u e c e p a y s r e s t e l i é à l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e p a r l e t r a i t é d ' u n i o n d o u a n i è r e d u 2 9 m a r s 1 9 2 3 2 ) . > > R O 1 9 7 5 1 4 3 1 2 ) R S 0 . 6 3 1 . 1 1 2 . 5 1 4 ; R O 1 9 9 5 3 8 2 5 3 8 2 7 3 8 2 9 2 5 4 6 �A c c o r d d e c o m m e r c e e t d e c o o p é r a t i o n é c o n o m i q u e R O 1 9 9 6 A r t i c l e 2 3 E n t r é e e n v i g u e u r L e p r é s e n t A c c o r d e n t r e r a e n v i g u e u r l e p r e m i e r j o u r d u m o i s q u i s u i t l a d a t e à l a q u e l l e l e s d e u x P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s e s e r o n t r é c i p r o q u e m e n t n o t i f i é , p a r v o i e d i p l o m a t i q u e , q u e l e s c o n d i t i o n s c o n s t i t u t i o n n e l l e s , o u a u t r e s c o n d i t i o n s l é g a l e s r e q u i s e s p o u r l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c c o r d , o n t é t é r e m p l i e s . A r t i c l e 2 4 D u r é e d ' a p p l i c a t i o n e t d é n o n c i a t i o n L e p r é s e n t A c c o r d s ' a p p l i q u e r a a u s s i l o n g t e m p s q u ' a u c u n e d e s d e u x P a r t i e s n e l ' a u r a d é n o n c é p a r u n e n o t i f i c a t i o n é c r i t e à l ' a u t r e P a r t i e . I l c e s s e r a d e p o r t e r e f f e t s i x m o i s a p r è s l a d a t e à l a q u e l l e l ' a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e a u r a r e ç u c e t t e n o t i f i c a t i o n . E n f o i d e q u o i , l e s p l é n i p o t e n t i a i r e s s o u s s i g n é s , d û m e n t a u t o r i s é s à c e t e f f e t , o n t s i g n é l e p r é s e n t A c c o r d . F a i t à T i r a n a , l e 3 1 o c t o b r e 1 9 9 5 , e n d e u x e x e m p l a i r e s o r i g i n a u x , c h a c u n e n l a n g u e f r a n ç a i s e e t e n l a n g u e a l b a n a i s e , l e s d e u x t e x t e s f a i s a n t é g a l e m e n t f o i . 2 5 4 7 P o u r l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : R u d o l f R a m s a u e r P o u r l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d ' A l b a n i e : S u z a n a P a n a r i t i N 3 8 6 6 3A n n e x e c o n c e r n a n t l ' a r t i c l e 1 3 P r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e A r t i c l e 1 D é f i n i t i o n e t é t e n d u e d e l a p r o t e c t i o n P a r « p r o t e c t i o n d e l a p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e » , o n e n t e n d e n p a r t i c u l i e r l a p r o t e c t i o n d u d r o i t d ' a u t e u r e t d e s d r o i t s v o i s i n s , y c o m p r i s l e s p r o g r a m m e s d ' o r d i n a t e u r e t l e s b a n q u e s d e d o n n é e s , d e s m a r q u e s d e p r o d u i t s e t d e s e r v i c e s , d e s i n d i c a t i o n s g é o g r a p h i q u e s , y c o m p r i s l e s a p p e l l a t i o n s d ' o r i g i n e , d e s b r e v e t s d ' i n v e n t i o n , d e s d e s s i n s e t m o d è l e s i n d u s t r i e l s , d e s t o p o g r a p h i e s d e c i r c u i t s i n t é g r é s , e t d e s r e n s e i g n e m e n t s n o n d i v u l g u é s r e l a t i f s a u s a v o i r - f a i r e . A r t i c l e 2 D i s p o s i t i o n s d e s c o n v e n t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s 1 . C o n f o r m é m e n t a u 2 e p a r a g r a p h e d e l ' a r t i c l e 1 3 , l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s c o n v i e n n e n t d e s e c o n f o r m e r a u x d i s p o s i t i o n s d e s c o n v e n t i o n s m u l t i l a t é r a l e s s u i v a n t e s : — G A T T / O M C — A c c o r d s u r l e s a s p e c t s d e s d r o i t s d e p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e q u i t o u c h e n t a u c o m m e r c e ( A c c o r d T R I P S ) ; — C o n v e n t i o n d e P a r i s d u 2 0 m a r s 1 8 8 3 p o u r l a p r o t e c t i o n d e l a p r o p r i é t é i n d u s t r i e l l e ( A c t e d e S t o c k h o l m , 1 9 6 7 1 ) ) ; — C o n v e n t i o n d e B e r n e d u 9 s e p t e m b r e 1 8 8 6 p o u r l a p r o t e c t i o n d e s o e u v r e s l i t t é r a i r e s e t a r t i s t i q u e s ( A c t e d e P a r i s , 1 9 7 1 2 ) ) ; — C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d u 2 6 o c t o b r e 1 9 6 1 3 ) s u r l a p r o t e c t i o n d e s a r t i s t e s i n t e r p r è t e s o u e x é c u t a n t s , d e s p r o d u c t e u r s d e p h o n o g r a m m e s e t d e s o r g a n i s m e s d e r a d i o d i f f u s i o n ( C o n v e n t i o n d e R o m e ) . 2 . L e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s c o n v i e n n e n t d ' e n t a m e r r a p i d e m e n t d e s c o n s u l t a t i o n s d ' e x p e r t s , à l a d e m a n d e d e l ' u n e d ' e n t r e e l l e s , s u r l e s a c t i v i t é s r e l a t i v e s a u x c o n v e n t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s p r é c i t é e s o u f u t u r e s c o n c e r n a n t l ' h a r m o n i s a t i o n , l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l e r e s p e c t d e s d r o i t s d e p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e e t s u r l e s a c t i v i t é s d e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s t e l l e s q u e l ' A c c o r d g é n é r a l s u r l e s t a r i f s d o u a n i e r s e t l e c o m m e r c e ( G A T T ) / l ' O r g a n i s a t i o n m o n d i a l e d u c o m m e r c e ( O M C ) e t l ' O r g a n i s a t i o n m o n d i a l e d e l a p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e ( O M P I ) a i n s i q u e s u r l e s r e l a t i o n s d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s a v e c d e s p a y s t i e r s d a n s l e d o m a i n e d e l a p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e . A r t i c l e 3 D i s p o s i t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s L e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s g a r a n t i r o n t d a n s l e u r s l o i s n a t i o n a l e s a u m o i n s c e q u i s u i t : — u n e p r o t e c t i o n a d é q u a t e e t e f f i c a c e d u d r o i t d ' a u t e u r , y c o m p r i s d e s p r o - g r a m m e s d ' o r d i n a t e u r e t d e s b a n q u e s d e d o n n é e s , a i n s i q u e d e s d r o i t s v o i s i n s ; — u n e p r o t e c t i o n a d é q u a t e e t e f f i c a c e d e s m a r q u e s d e p r o d u i t s e t d e s e r v i c e s , e n p a r t i c u l i e r d e s m a r q u e s d e h a u t e r e n o m m é e ; � > R S 0 . 2 3 2 . 0 4 2 ) R S 0 . 2 3 1 . 1 5 3 ) R S 0 . 2 3 1 . 1 7 1 2 5 4 8A c c o r d d e c o m m e r c e e t d e c o o p é r a t i o n é c o n o m i q u e R O 1 9 9 6 — d e s m o y e n s a d é q u a t s e t e f f i c a c e s d e p r o t é g e r l e s i n d i c a t i o n s g é o g r a p h i q u e s , y c o m p r i s l e s a p p e l l a t i o n s d ' o r i g i n e e n c e q u i c o n c e r n e t o u s l e s p r o d u i t s e t s e r v i c e s ; — u n e p r o t e c t i o n a d é q u a t e e t e f f i c a c e d e s d e s s i n s e t m o d è l e s i n d u s t r i e l s , e n p r é v o y a n t n o t a m m e n t u n e p é r i o d e d e p r o t e c t i o n d e c i n q a n s à c o m p t e r d e l a d a t e d e d é p ô t a v e c p o s s i b i l i t é d e r e n o u v e l l e m e n t p o u r d e u x p é r i o d e s c o n s é - c u t i v e s , d e c i n q a n s c h a c u n e ; — u n e p r o t e c t i o n a d é q u a t e e t e f f i c a c e d e s b r e v e t s d ' i n v e n t i o n d a n s t o u s l e s d o m a i n e s d e l a t e c h n o l o g i e , à u n n i v e a u c o m p a r a b l e à c e l u i q u i p r é v a u t d a n s l a z o n e e u r o p é e n n e d e l i b r e - é c h a n g e e t , n o t a m m e n t , u n e d u r é e d e p r o t e c t i o n d e v i n g t a n s à c o m p t e r d e l a d a t e d u d é p ô t d e l a d e m a n d e ; — u n e p r o t e c t i o n a d é q u a t e e t e f f i c a c e d e s t o p o g r a p h i e s d e c i r c u i t s i n t é g r é s ; — u n e p r o t e c t i o n a d é q u a t e e t e f f i c a c e d e s r e n s e i g n e m e n t s n o n d i v u l g u é s r e l a t i f s a u s a v o i r - f a i r e ; — l a l i c e n c e o b l i g a t o i r e e n m a t i è r e d e b r e v e t s s e r a n o n e x c l u s i v e , n o n d i s c r i m i n a - t o i r e , s u j e t t e à u n e c o m p e n s a t i o n p r o p o r t i o n n e l l e à l a v a l e u r é c o n o m i q u e d e l a l i c e n c e e t p o u r r a f a i r e l ' o b j e t d ' u n e r é v i s i o n j u d i c i a i r e . L ' é t e n d u e e t l a d u r é e d e c e t t e l i c e n c e s e r o n t l i m i t é e s a u b u t d a n s l e q u e l e l l e a é t é o c t r o y é e . L e s l i c e n c e s a c c o r d é e s p o u r n o n - e x p l o i t a t i o n s e r o n t u t i l i s é e s u n i q u e m e n t d a n s l a m e s u r e n é c e s s a i r e p o u r s a t i s f a i r e l e m a r c h é l o c a l à d e s c o n d i t i o n s c o m m e r c i a l e s r a i s o n n a b l e s . A r t i c l e 4 A c q u i s i t i o n e t m a i n t i e n d e s d r o i t s d e p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e 1 . L o r s q u e l ' a c q u i s i t i o n d ' u n d r o i t d e p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e e s t s u j e t t e à l ' o c t r o i o u à l ' e n r e g i s t r e m e n t , l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s a s s u r e r o n t q u e l e s p r o c é d u r e s d ' o c t r o i o u d ' e n r e g i s t r e m e n t s o i e n t d e g r a n d e q u a l i t é , n o n d i s c r i m i n a t o i r e s , l o y a l e s e t é q u i t a b l e s . E l l e s n e s e r o n t p a s i n u t i l e m e n t c o m p l e x e s e t c o û t e u s e s e t n e c o m p o r t e r o n t p a s d e d é l a i s d é r a i s o n n a b l e s o u d e r e t a r d s i n j u s t i f i é s . 2 . L e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s d e v r o n t a d h é r e r a u x a c c o r d s s u i v a n t s s u r l ' e n r e g i s t r e - m e n t i n t e r n a t i o n a l o u c o n f i r m e r l e u r a t t a c h e m e n t a u x o b l i g a t i o n s e n d é c o u l a n t : — A r r a n g e m e n t d e M a d r i d , d u 1 4 a v r i l 1 8 9 1 , c o n c e r n a n t l ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r - n a t i o n a l d e s m a r q u e s ( A c t e d e S t o c k h o l m , 1 9 6 7 1 ) ) ; — T r a i t é d e c o o p é r a t i o n e n m a t i è r e d e b r e v e t s d u 1 9 j u i n 1 9 7 0 2 ) ; — A r r a n g e m e n t d e L a H a y e , d u 6 n o v e m b r e 1 9 2 5 , c o n c e r n a n t l e d é p ô t i n t e r - n a t i o n a l d e s d e s s i n s e t m o d è l e s i n d u s t r i e l s ( A c t e d e S t o c k h o l m , 1 9 6 7 g ) ) . A r t i c l e 5 A p p l i c a t i o n d e s d r o i t s d e p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e 1 . L e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s a d o p t e r o n t d a n s l e u r d r o i t n a t i o n a l d e s m o y e n s d e f a i r e r e s p e c t e r l e s d r o i t s d e p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e q u i s o i e n t a d é q u a t s , e f f i c a c e s i � R S 0 . 2 3 2 . 1 1 2 3 2 ) R S 0 . 2 3 2 . 1 4 1 . 1 3 ) R S 0 . 2 3 2 . 1 2 1 . 1 2 2 5 4 9A c c o r d d e c o m m e r c e e t d e c o o p é r a t i o n é c o n o m i q u e R O 1 9 9 6 e t n o n d i s c r i m i n a t o i r e s a f i n d e g a r a n t i r u n e e n t i è r e p r o t e c t i o n d e s d r o i t s d e p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e c o n t r e t o u t e v i o l a t i o n . C e s m o y e n s c o m p r e n d r o n t d e s s a n c t i o n s c i v i l e s e t p é n a l e s p o u r t o u t e v i o l a t i o n d ' u n d r o i t d e p r o p r i é t é i n t e l l e c - t u e l l e c o u v e r t p a r l e p r é s e n t A c c o r d , e t n o t a m m e n t l ' i n j o n c t i o n , e t d e s d o m m a g e s - i n t é r ê t s e n r é p a r a t i o n d u p r é j u d i c e s u b i p a r l e t i t u l a i r e d u d r o i t , a i n s i q u e d e s m e s u r e s p r o v i s i o n n e l l e s , y c o m p r i s d e s m e s u r e s i n a u d i t a a l t e r a p a r t e . 2 . L e s m o y e n s d e f a i r e r e s p e c t e r l e s d r o i t s d e p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e s e r o n t n o n d i s c r i m i n a t o i r e s , l o y a u x e t é q u i t a b l e s . I l s n e s e r o n t p a s i n u t i l e m e n t c o m p l e x e s e t c o û t e u x e t n e c o m p o r t e r o n t p a s d e d é l a i s d é r a i s o n n a b l e s o u d e r e t a r d s i n j u s t i f i é s . 3 . L e s d é c i s i o n s a d m i n i s t r a t i v e s p r i s e s à l ' i s s u e d e s p r o c é d u r e s a u x q u e l l e s i l e s t f a i t r é f é r e n c e d a n s l e p r é s e n t A r t i c l e p o u r r o n t f a i r e l ' o b j e t d e r e c o u r s a u p r è s d ' u n e a u t o r i t é j u d i c i a i r e o u q u a s i j u d i c i a i r e . N 3 8 6 6 3 2 5 5 0Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1996-37 vom 24.09.1996 (S. 2535-2550) RO-1996-37 du 24.09.1996 (p. 2535-2550) RU-1996-37 del 24.09.1996 (p. 2535-2550) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1996 Année Anno Band 1996 Volume Volume Heft 37 Cahier Numero Datum 24.09.1996 Date Data Seite 2535-2550 Page Pagina Ref. No 30 005 386 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.