R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 4 9 1 4 d é c e m b r e 1 9 8 2 2 0 9 9 A c q u i s i t i o n d ' i m m e u b l e s d a n s d e s l i e u x à v o c a t i o n t o u r i s t i q u e p a r des p e r s o n n e s d o m i c i l i é e s à l ' é t r a n g e r 2100 A f f a i r e s i m m o b i l i è r e s d u D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l 2 1 0 3 A d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e s u i s s e 2 1 0 5 A d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e s u i s s e . O d u D M F 2 1 0 8 M i s e e n v i g u e u r des a b a i s s e m e n t s d e t a u x d u d r o i t d e d o u a n e c o n v e n u s d a n s l e c a d r e d u p r o t o c o l e d e G e n è v e ( 1 9 7 9 ) a n n e x é à l ' a c c o r d g é n é r a l s u r l e s t a r i f s d o u a n i e r s e t l e c o m m e r c e ( q u a t r i è m e t r a n c h e d e r é d u c - t i o n s ) 2 1 2 8 T a u x d e d r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s p r o v e n a n t d ' E s p a g n e 2 1 5 7 O r d o n n a n c e s u r l e l i b r e - é c h a n g e 2 1 6 1 D r o i t s d e d o u a n e p r é f é r e n t i e l s e n f a v e u r des p a y s e n d é v e l o p p e m e n t 2 1 7 5 E m p l o i d e l a p a r t d u p r o d u i t des d r o i t s d ' e n t r é e s u r l e s c a r b u r a n t s d e s t i n é e a u x c o n s t r u c t i o n s r o u t i è r e s 2 1 7 6 E s s a i t e m p o r a i r e et l o c a l d e l i m i t a t i o n d e v i t e s s e à 5 0 k m / h d a n s l e s a g g l o m é r a t i o n s 2 1 7 7 I n t r o d u c t i o n à t i t r e e x p é r i m e n t a l d ' u n e l i m i t a t i o n d e v i t e s s e à 5 0 k m / h d a n s c e r t a i n e s a g g l o m é r a t i o n s . O d u D F J P 2 1 7 8 C h o i x des m é d i c a m e n t s et des a n a l y s e s a d m i s p a r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e . O V I I I 2 1 8 0 O r g a n i s a t i o n d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e . O 2 1 8 3 O r g a n i s a t i o n d e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e . A C F 2 1 8 4 A s s u r a n c e - c h ô m a g e o b l i g a t o i r e e t i n d e m n i t é e n c a s d ' i n s o l v a b i l i t é ( L A C I ) 2 2 2 5 I n d e m n i t é e n c a s d ' i n s o l v a b i l i t é . O 2 2 2 8 A s s u r a n c e - c h ô m a g e . O 2 0 9 7 � I I I I I I ' I I I I I I I u l l l , , , , , l l l o2 2 2 9 2 2 3 0 2 2 3 1 2 2 3 2 E x t e n s i o n d u c h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l ' o r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' a u g - m e n t a t i o n d u n o m b r e m a x i m u m d ' i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s d a n s l ' a s s u - r a n c e - c h ô m a g e I n d e m n i s a t i o n d e l ' e n c a i s s e m e n t des t a x e s s u r l e l a i t e t l a c r è m e d e c o n s o m m a t i o n C o n t r i b u t i o n v e r s é e p a r l a C o n f é d é r a t i o n p o u r l a l a i n e i n d i g è n e d e la t o n t e d e l ' a u t o m n e 1 9 8 2 E r r a t a : P r o t o c o l e r e l a t i f a u x i m m u n i t é s d e l a B a n q u e des r è g l e m e n t s i n t e r n a t i o n a u x 2 0 9 8O r d o n n a n c e s u r l ' a c q u i s i t i o n d ' i m m e u b l e s d a n s d e s l i e u x à v o c a t i o n t o u r i s t i q u e p a r d e s p e r s o n n e s d o m i c i l i é e s à l ' é t r a n g e r M o d i f i c a t i o n d u 2 9 n o v e m b r e 1 9 8 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 7 6 1 ) s u r l ' a c q u i s i t i o n d ' i m m e u b l e s d a n s d e s lieux à v o c a t i o n t o u r i s t i q u e p a r des p e r s o n n e s d o m i c i l i é e s à l ' é t r a n g e r e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A n n e x e 1 C a n t o n d ' U n t e r w a l d - l e - H a u t S a m e n : S t o c k e n m a t t A n n e x e 2 C a n t o n d ' U n t e r w a l d - l e - H a u t S a r n e n : S t o c k e n m a t t * * * 2 ) I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le 1 4 d é c e m b r e 1 9 8 2 . 2 9 n o v e m b r e 1 9 8 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , H o n e g g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 7 9 3 5 1 ) R S 2 1 1 . 4 1 2 . 4 1 3 ; R O 1 9 8 2 4 6 2 4 6 3 5 2 2 6 8 8 1 1 1 3 1 4 5 9 1 6 3 9 1 8 7 4 2 ) D e s 1 5 5 a u t o r i s a t i o n s . 1 9 8 2 - 9 8 2 2 0 9 9O r d o n n a n c e r e l a t i v e a u x a f f a i r e s i m m o b i l i è r e s d u D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l d u 9 n o v e m b r e 1 9 8 2 L e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l , v u l ' a r t i c l e 6 2 d e l a l o i d u 1 9 s e p t e m b r e 1 9 7 8 1 > s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' a d m i n i s - t r a t i o n ; v u l e s a r t i c l e s l e r e t 1 3 d e l ' o r d o n n a n c e d u 3 1 j a n v i e r 1 9 6 8 2 ) s u r l e s a t t r i b u - t i o n s , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r T â c h e s L e s a f f a i r e s i m m o b i l i è r e s d u D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l c o m p r e n n e n t : a . L a c o n c l u s i o n d e c o n t r a t s p o r t a n t s u r l a c o n s t i t u t i o n o u l a r a d i a t i o n d e d r o i t s s u r des i m m e u b l e s ; b . L a g e s t i o n des i m m e u b l e s . A r t . 2 C o m p é t e n c e 1 L e s c o n t r a t s a y a n t t r a i t à l a c o n s t i t u t i o n o u à l a r a d i a t i o n d e d r o i t s s u r des i m m e u b l e s s o n t , e n r è g l e g é n é r a l e , c o n c l u s p a r l e s g r o u p e m e n t s e t l e s o f f i c e s . 2 L o r s q u e l e g r o u p e m e n t o u l ' o f f i c e c o n c e r n é n e d i s p o s e p a s des s p é c i a l i s t e s n é c e s s a i r e s o u l o r s q u e l e b i e n - f o n d s e s t d e s t i n é à l ' i n s t r u c t i o n d e l ' a r m é e , l e c o n t r a t e s t c o n c l u p a r la D i r e c t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e f é d é r a l e . 3 S i l e b i e n - f o n d s e s t d e s t i n é à l ' i n s t r u c t i o n des t r o u p e s d e l ' a v i a t i o n e t d e l a d é f e n s e c o n t r e a v i o n s , c ' e s t l ' O f f i c e f é d é r a l des a é r o d r o m e s m i l i t a i r e s q u i e s t c o m p é t e n t . 4 L e s g r o u p e m e n t s et o f f i c e s g è r e n t l e u r s b i e n s i m m o b i l i e r s r e s p e c t i f s . A r t . 3 T â c h e s d e l a D i r e c t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e f é d é r a l e 1 L a D i r e c t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e f é d é r a l e é d i c t e des p r e s c r i p t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s d a n s le d o m a i n e i m m o b i l i e r . 2 E n c a s d e b e s o i n , e l l e c o n s t i t u e des g r o u p e s d e t r a v a i l o u d e s d é l é g a t i o n s c h a r g é e s d e n é g o c i e r ; elle p e u t c h a r g e r des p e r s o n n e s é t r a n g è r e s à l ' a d m i n i s - R S 5 1 0 . 2 1 4 1 ) R S 1 7 2 . 0 1 0 2 ) R S 5 1 0 . 2 1 2100 1 9 8 2 - 9 7 8A f f a i r e s i m m o b i l i è r e s d u D M F R O 1 9 8 2 t r a t i o n d e m e n e r des n é g o c i a t i o n s e t d e c o n c l u r e des c o n t r a t s r e l a t i f s à des b i e n s - f o n d s p o u r l e c o m p t e d e l a C o n f é d é r a t i o n . A r t . 4 T â c h e s d e l a d i v i s i o n des i m m e u b l e s 1 L a d i v i s i o n d e s i m m e u b l e s e s t r e s p o n s a b l e d u s e r v i c e des i m m e u b l e s a u s e i n d e l a D i r e c t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e f é d é r a l e . 2 E l l e e s t l ' o r g a n e d e c o o r d i n a t i o n , n o t a m m e n t p o u r l e s q u e s t i o n s r e l e v a n t d e l ' a m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e , d e l a p r o t e c t i o n d e l a n a t u r e e t d u p a t r i m o i n e n a t i o n a l , a i n s i q u e d e l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t . A r t . 5 O b l i g a t i o n d ' a v i s e r L e s g r o u p e m e n t s e t o f f i c e s a n n o n c e n t à l a d i v i s i o n des i m m e u b l e s : a . L e u r s p r o j e t s q u i n é c e s s i t e n t , à m o y e n t e r m e e t d a n s u n e m e s u r e i m p o r - t a n t e , l a c o n s t i t u t i o n d e d r o i t s s u r des b i e n s - f o n d s ; b . L e s a c q u i s i t i o n s d e b i e n s - f o n d s , l o r s q u ' e l l e s o n t des i n c i d e n c e s f i n a n c i è r e s o u p o l i t i q u e s i m p o r t a n t e s ; i l s a n n o n c e n t é g a l e m e n t l e u r s p r o j e t s l o r s q u e l e s b i e n s - f o n d s e n q u e s t i o n s o n t s i t u é s d a n s des z o n e s p r o t é g é e s , o u q u e s o n t a p p l i c a b l e s à c e u x - c i l e s r è g l e s c o n c e r n a n t l ' a m é n a g e m e n t d u t e r r i - t o i r e , l a p r o t e c t i o n d e l a n a t u r e e t d u p a t r i m o i n e n a t i o n a l o u l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t ; c . L e s c h a n g e m e n t s d e d e s t i n a t i o n p r o j e t é s p o u r des b i e n s - f o n d s d o n t o n d o i t a d m e t t r e q u ' i l s r e v ê t e n t d e l ' i m p o r t a n c e p o u r l ' a m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e , p o u r l a p r o t e c t i o n d e l a n a t u r e e t d u p a t r i m o i n e n a t i o n a l , a i n s i q u e p o u r l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t . A r t . 6 A p p r o b a t i o n des c o n t r a t s 1 L e s c o n t r a t s s o n t s o u m i s p o u r a p p r o b a t i o n a u x a u t o r i t é s s u i v a n t e s : a . A u C o n s e i l f é d é r a l , p o u r l e s c o n t r a t s - c a d r e c o n c e r n a n t l a c r é a t i o n o u l ' u t i l i s a t i o n d e p l a c e s d ' a r m e s d o n t l e t e r r a i n n ' e s t p a s p r o p r i é t é d e la C o n f é d é r a t i o n ; b . A u D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l e t a u D é p a r t e m e n t f é d é r a l des f i n a n c e s , p o u r l e s c o n t r a t s r e l a t i f s à l a v e n t e d e b i e n s - f o n d s , l o r s q u e l e s c o n t r a t s i m p l i q u e n t des p r e s t a t i o n s s u p é r i e u r e s à 5 0 0 0 0 0 f r a n c s ; c . A u D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l , p o u r l e s c o n t r a t s q u i i m p l i q u e n t des p r e s t a t i o n s s u p é r i e u r e s à 1 0 0 0 0 0 f r a n c s ; d . A l a D i r e c t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e f é d é r a l e , p o u r l e s c o n t r a t s q u i i m p l i q u e n t des p r e s t a t i o n s a l l a n t j u s q u ' à 1 0 0 0 0 0 f r a n c s . 2 L ' a p p r o b a t i o n n ' e s t p a s n é c e s s a i r e l o r s q u ' u n e p r e s t a t i o n u n i q u e n e d é p a s s e p a s 1 0 0 0 0 f r a n c s o u l o r s q u ' u n e p r e s t a t i o n r é p é t i t i v e n e d é p a s s e p a s 5 0 0 0 f l a n c s p a r a n , à l a c o n d i t i o n q u e l e c o n t r a t n ' i m p l i q u e p a s l a c o n s t i t u t i o n d ' u n d r o i t r é e l , n i l ' a n n o t a t i o n o u l a m e n t i o n d ' u n d r o i t a u r e g i s t r e f o n c i e r . 2 1 0 1A f f a i r e s i m m o b i l i è r e s d u D M F R O 1 9 8 2 A r t . 7 D i s p o s i t i o n s f i n a l e s 1 S o n t a b r o g é e s : a . L a d é c i s i o n d u D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l d u 2 5 n o v e m b r e 1 9 4 3 1 ) r é o r g a n i s a n t l e S e r v i c e d e s i m m e u b l e s m i l i t a i r e s ; b . L a d é c i s i o n d u D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l d u 9 d é c e m b r e 1 9 4 7 1 > r é g l a n t l a c o n c l u s i o n d e c o n t r a t s c o n c e r n a n t d e s i m m e u b l e s p r i v é s ; c . L a d é c i s i o n d u D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l d u 2 2 j u i n 1 9 5 6 1 ) r é g l a n t l a c o n c l u s i o n d e c o n t r a t s p o u r l e s l o g e m e n t s l o c a t i f s q u i a p p a r t i e n n e n t à l a C o n f é d é r a t i o n . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j a n v i e r 1 9 8 3 . 9 n o v e m b r e 1 9 8 2 D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l : C h e v a l l a z 2 7 9 4 6 " m e 1 ) P a s p u b l i é e d a n s l e R O . 2 1 0 2O r d o n n a n c e s u r l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e s u i s s e M o d i f i c a t i o n d u 3 n o v e m b r e 1 9 8 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 6 n o v e m b r e 1 9 6 5 1 ) s u r l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e s u i s s e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 9 5 1 L e s o f f i c i e r s , s o u s - o f f i c i e r s e t r e c r u e s des é c o l e s d e r e c r u e s o n t d r o i t c h a q u e f i n d e s e m a i n e à des b i l l e t s d e c o n g é a u p r i x u n i q u e d e 5 f r a n c s p o u r le v o y a g e d ' a l l e r e t r e t o u r à l e u r p r o p r e d o m i c i l e o u à c e l u i d e l e u r s p a r e n t s . L e s c o m p l é m e n t a i r e s et le p e r s o n n e l d u s e r v i c e c o m p l é m e n t a i r e f é m i n i n o n t l e m ê m e d r o i t l o r s q u ' i l s p a r t i c i p e n t à des c o u r s d ' i n t r o d u c t i o n d ' u n e d u r é e d e q u a t r e s e m a i n e s o u p l u s . L e s m i l i t a i r e s q u i a c c o m p l i s s e n t l e u r c o u r s d e r é p é t i t i o n e t d e c o m p l é m e n t d a n s d e s é c o l e s d e r e c r u e s o u des c o u r s d ' i n t r o - d u c t i o n n ' y o n t p a s d r o i t . 2 L e s s e r v i c e s d e m ê m e d u r é e a c c o m p l i s e n r e m p l a c e m e n t d ' u n e é c o l e d e r e c r u e s o u d ' u n c o u r s d ' i n t r o d u c t i o n d o n n e n t é g a l e m e n t d r o i t à des b i l l e t s à p r i x u n i q u e . 3 L o r s q u e le d o m i c i l e d u m i l i t a i r e e t c e l u i d e s e s p a r e n t s s e t r o u v e n t à l ' é t r a n g e r , u n b i l l e t a u p r i x u n i q u e d e 5 f r a n c s p e u t ê t r e o b t e n u p o u r l e l i e u o ù l e Suisse d e l ' é t r a n g e r p a s s e s o n c o n g é d e f i n d e s e m a i n e d a n s l e p a y s o u p o u r u n e s t a t i o n f r o n t i è r e l o r s q u e le m i l i t a i r e s e r e n d e n c o n g é à s o n d o m i c i l e o u à c e l u i d e s e s p a r e n t s à l ' é t r a n g e r . A r t . 9 6 L e s o f f i c i e r s , l e s a s p i r a n t s o f f i c i e r s , l e s s o u s - o f f i c i e r s s u p é r i e u r s , a i n s i q u e l e s c o m p l é m e n t a i r e s e x e r ç a n t d e s f o n c t i o n s c o r r e s p o n d a n t e s , o n t d r o i t a u t r a n s - p o r t e n 1 T e c l a s s e l o r s q u ' i l s v o y a g e n t a u x f r a i s d e l a C o n f é d é r a t i o n e t l o r s d u r e t r a i t d e b i l l e t s d e c o n g é à p r i x u n i q u e ; t o u s l e s a u t r e s h o m m e s ( m i l i t a i r e s e t c o m p l é m e n t a i r e s ) o n t d r o i t a u t r a n s p o r t e n I I e c l a s s e . 1 ) R S 5 1 0 . 3 0 1 1 9 8 2 - 8 8 4 2 1 0 3A d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e s u i s s e R O 1 9 8 2 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j a n v i e r 1 9 8 3 . 3 n o v e m b r e 1 9 8 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , H o n e g g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 7 8 8 0 2 1 0 4O r d o n n a n c e d u D M F s u r l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e s u i s s e M o d i f i c a t i o n d u 8 n o v e m b r e 1 9 8 2 L e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l a r r ê t e : 1 L ' o r d o n n a n c e d u D M F d u 2 7 n o v e m b r e 1 9 6 5 1 ) s u r l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e s u i s s e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 2 7 , 1 e r al., l e t . a b i s a b i s . B o n p o u r v o y a g e s d e c o n g é à p r i x u n i q u e ( f o r m 7 . 2 6 / 1 ) . A r t . 1 2 8 , 4 e a l . 4 S ' i l e s t f a i t u s a g e d e b o n s p o u r t r a n s p o r t s m i l i t a i r e s et d e b o n s p o u r v o y a g e s d e c o n g é à p r i x u n i q u e , o n n ' é t a b l i r a e n règle g é n é r a l e q u ' u n s e u l b o n p o u r u n m ê m e t r a n s p o r t e m p r u n t a n t l e s r é s e a u x d e c h e m i n s d e f e r à v o i e n o r m a l e , à v o i e é t r o i t e , des l i g n e s P T T , a i n s i q u e c e l u i d e q u e l q u e s c h e m i n s d e f e r à c r é - m a i l l è r e , des c o m p a g n i e s d e n a v i g a t i o n e t des e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t s a u t o - m o b i l e s c o n c e s s i o n n a i r e s . U n b o n d i s t i n c t s e r a é t a b l i p o u r l e s t r a n s p o r t s p a r f u n i c u l a i r e s , t r a m w a y s e t s u r c e r t a i n e s l i g n e s d e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t s a u t o m o b i l e s . A r t . 1 3 1 , l e r a l . 1 L o r s d u l i c e n c i e m e n t d ' u n i t é s e n t i è r e s , d ' é t a t s - m a j o r s e t d e c o u r s , o n r e m e t t r a u n b o n c o l l e c t i f a u q u e l d o i t ê t r e a n n e x é e u n e c o m m a n d e d e b i l l e t s m i l i t a i r e s o u u n e l i s t e d ' e x p é d i t i o n d e b a g a g e s m i l i t a i r e s ( f o r m . C F F N o 8 1 6 4 f o u r n i e p a r l e s s t a t i o n s ) , o u u n c o n t r ô l e des h o m m e s l i c e n c i é s . D a n s la c o l o n n e « d o m i c i l e » , o n i n d i q u e r a l a g a r e d e d e s t i n a t i o n . A r t . 1 3 3 , 2 e , 3 e , 6 e à 9 e et 1 1 e a l . ' - ' Les a u t o r i t é s m i l i t a i r e s f é d é r a l e s e t c a n t o n a l e s , l e s c o m m a n d a n t s e t l e s c o m p t a b l e s s o n t a u t o r i s é s à é t a b l i r l e s b o n s p o u r t r a n s p o r t s m i l i t a i r e s , l e s b o n s p o u r v o y a g e s d e c o n g é à p r i x u n i q u e et l e s l e t t r e s d e v o i t u r e s m i l i t a i r e s . 3 L e b o n p o u r t r a n s p o r t s m i l i t a i r e s e t l e b o n p o u r v o y a g e s d e c o n g é à p r i x 1 ) R S 5 1 0 . 3 0 1 . 1 1 9 8 2 - 9 7 7 2 2 1 0 5A d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e s u i s s e R O 1 9 8 2 u n i q u e n e p e u v e n t ê t r e r e m i s q u ' a u x a y a n t s d r o i t q u i v o y a g e n t e n u n i f o r m e o u q u i p r é s e n t e n t l a c a r t e d e l é g i t i m a t i o n p o u r u n v o y a g e e n c i v i l o u l a f e u i l l e d e c o n g é . L ' o r g a n e q u i d é l i v r e u n o r d r e d e m a r c h e a v e c c o u p o n d e c o m p t a b i l i s a t i o n , u n b o n p o u r t r a n s p o r t s m i l i t a i r e s , u n b o n p o u r v o y a g e s d e c o n g é à p r i x u n i q u e o u u n e l e t t r e d e v o i t u r e m i l i t a i r e , l e c a s é c h é a n t a v e c a d r e s s e s s u p p l é m e n t a i r e s , r é p o n d d e l ' é t a b l i s s e m e n t c o r r e c t d u d o c u m e n t e t d e l a j u s t i f i c a t i o n d u t r a n s p o r t . 7 L e s c o m m a n d a n t s e t l e s c o m p t a b l e s p r e n n e n t t o u t e s l e s m e s u r e s p r o p r e s à e m p ê c h e r l ' e m p l o i a b u s i f d e s b o n s p o u r t r a n s p o r t s m i l i t a i r e s , d e s b o n s p o u r v o y a g e s d e c o n g é à p r i x u n i q u e e t d e s l e t t r e s d e v o i t u r e s m i l i t a i r e s . 8 L e s b o n s p o u r t r a n s p o r t s m i l i t a i r e s , l e s b o n s p o u r v o y a g e s d e c o n g é à p r i x u n i q u e e t l e s l e t t r e s d e v o i t u r e m i l i t a i r e s d o i v e n t ê t r e g a r d é s s o u s c l é . 9 A l a f i n d u s e r v i c e , l e s o l d e d e s b o n s p o u r t r a n s p o r t s m i l i t a i r e s , d e s b o n s p o u r v o y a g e s d e c o n g é à p r i x u n i q u e , d e s l e t t r e s d e v o i t u r e m i l i t a i r e s e t d e s a d r e s s e s s u p p l é m e n t a i r e s e s t r e n v o y é à l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l . 1 1 I l e s t i n t e r d i t d e s i g n e r e n b l a n c d e s b o n s p o u r t r a n s p o r t s m i l i t a i r e s , d e s b o n s p o u r v o y a g e s d e c o n g é à p r i x u n i q u e e t d e s l e t t r e s d e v o i t u r e s m i l i t a i r e s . A r t . 1 3 9 1 L e « b o n p o u r v o y a g e s d e c o n g é à p r i x u n i q u e » ( f o r m 7 . 2 6 / I ) n e d o n n e d r o i t q u ' à d e s b i l l e t s m i l i t a i r e s ( a l l e r e t r e t o u r ) p a r l ' i t i n é r a i r e l e p l u s u s i t é d u l i e u d e s t a t i o n n e m e n t d e l a t r o u p e a u l i e u d e d o m i c i l e d u m i l i t a i r e o u à c e l u i d e s e s p a r e n t s . 2 L e b o n ( f o r m 7 . 2 6 / I ) n e d o i t ê t r e u t i l i s é q u e p o u r l e s v o y a g e s d e c o n g é d e f i n d e s e m a i n e . P o u r l e s g a r e s d ' é m i s s i o n , i l s e r t d e p i è c e j u s t i f i c a t i v e p o u r l a m i s e e n c o m p t e d e l a d i f f é r e n c e à p a y e r p a r l e D M F e n t r e l e p r i x d u b i l l e t e t l a p a r t i c i p a t i o n d e 5 f r a n c s a s s u m é e p a r l e m i l i t a i r e . 3 Q u a n t a u x p a r c o u r s p a r t i e l s p o u r l e s q u e l s d e s b o n s d i s t i n c t s s o n t n é c e s s a i - r e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 2 8 , 4 e a l i n é a , i l y a l i e u d e r e m e t t r e a u m i l i - t a i r e q u i s e r e n d e n c o n g é u n b o n d i s t i n c t ( f o r m 7 . 2 6 / I ) . L e p r i x u n i q u e n e s e r a p a s p e r ç u p o u r l e p a r c o u r s d e c o r r e s p o n d a n c e . L e c o m p t a b l e b i f f e r a s u r l e b o n d i s t i n c t , é t a b l i p o u r l e p a r c o u r s d e c o r r e s p o n d a n c e , l a m e n t i o n « A d é d u i r e l e p r i x u n i q u e à l a c h a r g e d u m i l i t a i r e e n c o n g é . . . x 5 f r a n c s » e t i n d i q u e r a s o u s « j u s t i f i c a t i o n » : P a r c o u r s d e c o r r e s p o n d a n c e n o n s o u m i s à l a p e r c e p t i o n d u p r i x u n i q u e . n S i l e b i l l e t n ' e s t u t i l i s é q u e p o u r u n e s i m p l e c o u r s e , l a p a r t i c i p a t i o n d u m i l i t a i r e r e s t e f i x é e à 5 f r a n c s . 5 L e s c o m m a n d e s d e b i l l e t s d o i v e n t ê t r e f a i t e s s u r l a f o r m u l e 7 . 2 6 / I I « C o m - m a n d e d e b i l l e t s m i l i t a i r e s à p r i x u n i q u e p o u r v o y a g e s d e c o n g é » e t p a s s é e s à l a g a r e d e d é p a r t t r o i s j o u r s a v a n t l e d é b u t d u c o n g é . 2 1 0 6A d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e s u i s s e R O 1 9 8 2 8 L e s b i l l e t s d o i v e n t ê t r e r e t i r é s a u p l u s t a r d l a v e i l l e d u d é b u t d u c o n g é . I l f a u t r e m e t t r e à l a g a r e d e d é p a r t u n b o n g l o b a l é t a b l i s u r l a f o r m u l e 7 . 2 6 / I « B o n p o u r v o y a g e s d e c o n g é à p r i x u n i q u e » e t c o n j o i n t e m e n t p a y e r c o m p t a n t l a p a r t i c i p a t i o n d e s m i l i t a i r e s à r a i s o n d e 5 f r a n c s p a r b i l l e t . 7 L e s b i l l e t s à p r i x u n i q u e u t i l i s é s p a r t i e l l e m e n t o u n o n u t i l i s é s d o i v e n t ê t r e e n v o y é s a u C o m m i s s a r i a t c e n t r a l d e s g u e r r e s ; d a n s c e s c a s , i l i m p o r t e d ' i n d i - q u e r l e s m o t i f s d e l e u r u t i l i s a t i o n p a r t i e l l e o u d e l e u r n o n - u t i l i s a t i o n . L a g a r e d ' é m i s s i o n n e r e m b o u r s e e n a u c u n c a s l a p a r t i c i p a t i o n d u m i l i t a i r e , s o i t 5 f r a n c s . D a n s d e s c a s e x c e p t i o n n e l s e t d û m e n t j u s t i f i é s ( m a l a d i e , a c c i d e n t , é v é n e m e n t i m p r é v u ) , l e C o m m i s s a r i a t c e n t r a l d e s g u e r r e s p e u t a u t o r i s e r l e r e m b o u r s e m e n t p a r l a c a i s s e d e s e r v i c e . 8 L e r e t r a i t d e b i l l e t s m i l i t a i r e s s u r p r é s e n t a t i o n d e b o n s p o u r v o y a g e s d e c o n g é à p r i x u n i q u e d o i t a v o i r l i e u d a n s t o u s l e s c a s a u g u i c h e t d e s b i l l e t s . S i u n e g a r e d e d é p a r t n ' e s t p a s d e s s e r v i e , d e t e l s b i l l e t s d o i v e n t ê t r e r e t i r é s à u n e g a r e v o i s i n e e n p r é c i s a n t l a g a r e d e d é p a r t e f f e c t i v e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j a n v i e r 1 9 8 3 . 8 n o v e m b r e 1 9 8 2 D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l : C h e v a l l a z 2 7 9 4 5 2107O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a m i s e e n v i g u e u r d e s a b a i s s e m e n t s d e t a u x d u d r o i t d e d o u a n e c o n v e n u s d a n s l e c a d r e d u p r o t o c o l e d e G e n è v e ( 1 9 7 9 ) a n n e x é à l ' a c c o r d g é n é r a l s u r l e s t a r i f s d o u a n i e r s e t l e c o m m e r c e ( q u a t r i è m e t r a n c h e d e r é d u c t i o n s ) d u 6 d é c e m b r e 1 9 8 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e p r o t o c o l e d e G e n è v e ( 1 9 7 9 ) 0 a n n e x é à l ' a c c o r d g é n é r a l s u r l e s t a r i f s d o u a n i e r s e t l e c o m m e r c e , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r M o d i f i c a t i o n d e t a u x d u d r o i t d e d o u a n e ' L e s t a u x d u d r o i t d e d o u a n e d u t a r i f d ' u s a g e d e s d o u a n e s s u i s s e s 2 ' s o n t m o d i - f i é s c o n f o r m é m e n t a u c h i f f r e 2 , l e t t r e a d u p r o t o c o l e e t à l a l i s t e L I X — S u i s s e a n n e x é e a u d i t p r o t o c o l e . 2 L e s t a u x d u t a r i f douanier q u i f i g u r e n t d a n s l ' a n n e x e d e l a p r é s e n t e o r d o n - n a n c e s o n t a p p l i c a b l e s d è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e c e l l e - c i . A r t . 2 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e i j a n v i e r 1 9 8 3 . 6 d é c e m b r e 1 9 8 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , H o n e g g e r L e v i c e - c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n R S 6 3 2 . 2 3 0 . 4 " R O 1 9 7 9 2 1 5 5 2 ) R S 6 3 2 . 1 0 A n n e x e 2 1 0 8 1 9 8 2 — 1 0 1 2 1 1 0 1 1 ,A b a i s s e m e n t s d e t a u x d u d r o i t d e d o u a n e R O 1 9 8 2 A n n e x e 2 1 0 9 N o d u t a r i f N o d u t a r i fT a u x d u d r o i t T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t 0 1 0 2 . 2 2 0 1 0 3 . 1 6 0 2 0 1 . 1 2 2 0 2 4 5 2 0 7 0 1 . 6 8 0 7 0 5 . 1 4 0 8 0 5 . 1 0 0 8 1 2 . 0 8 0 9 0 4 . 1 0 0 9 0 7 . 1 0 0 9 0 8 . 1 0 1 0 0 6 . 1 2 1 2 0 3 . 1 0 1 6 0 3 . 0 1 2 1 0 7 . 2 0 2 5 0 1 . 3 0 2 5 1 3 . 2 2 2 5 1 4 . 1 2 2 5 1 5 . 0 8 2 0 3 0 2 5 1 6 . 0 6 0 8 2 0 3 0 5 0 6 0 2 5 2 0 . 2 0 2 5 2 2 . 0 1 2 5 2 3 . 1 0 2 0 3 0 2 5 3 2 . 2 6 3 0 2 6 0 2 . 1 0 1 2 2 7 0 6 . 0 1 2 7 0 8 . 1 0 2 7 1 2 . 0 1 2 7 1 3 . 0 1 2 7 1 4 . 2 0 2 7 1 6 . 0 1 2 8 0 2 . 1 2 F r . par p i è c e 5 2 . 5 0 3 2 . 5 0 p a r 1 0 0 k g b r u t 9 . 5 0 9 . 5 0 9 . 5 0 9 . 5 0 8 . 5 0 - . 4 5 6 . - 3 . 5 0 5 . - 6 . 2 5 6 . 2 5 3 . 7 5 - . 2 5 1 8 . 5 0 1 1 . 5 0 + e m 1 5 . 5 0 5 . 5 0 2 . 7 5 2 . 5 0 1 . 1 0 1 . 4 0 - . 3 5 2 . 5 0 1 . - 1 . 4 0 1 . - 1 . 4 0 - . 5 5 - . 6 5 - . 4 0 - . 8 0 - . 8 0 2 4 . - - - . 3 5 - . 2 2 1 . 4 5 - . 4 5 - . 4 5 - . 9 5 - . 9 5 - . 4 5 1 . 9 0 9 . - 2 8 0 4 . 1 0 3 0 2 8 0 8 . 1 0 2 0 2 8 1 0 . 0 1 2 8 1 3 . 2 0 2 6 3 0 2 8 1 4 . 0 1 2 8 1 6 . 1 0 2 8 1 7 . 1 0 3 0 2 8 1 8 . 1 0 2 8 1 9 . 2 0 2 8 2 0 . 2 2 2 8 2 1 . 1 0 2 8 2 7 . 1 0 2 0 2 8 2 9 . 2 0 2 8 3 0 . 1 0 7 0 2 8 3 1 . 2 0 2 2 2 8 3 2 . 1 0 2 0 2 8 3 6 . 0 1 2 8 3 7 . 1 0 3 0 4 0 2 8 3 8 . 1 2 2 0 2 2 2 4 2 6 3 0 3 2 5 2 6 0 8 0 2 8 3 9 . 1 0 2 0 2 2 3 0 5 0 2 8 4 0 . 1 0 1 2 2 0 2 8 4 2 . 1 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 2 . 4 0 2 . 9 5 - . 7 0 - . 3 5 2 . 3 5 1 6 . - 2 . 4 5 1 . 9 5 1 . 4 5 1 . 8 0 1 . 6 0 1 . 4 5 1 . 4 5 7 . 2 5 2 . 8 5 2 . 9 5 2 . 3 5 8 . 5 0 2 . 1 5 - . 9 5 1 4 . 5 0 6 . 7 5 2 . 4 5 2 . 0 5 2 . 4 5 - . 7 2 - . 9 5 1 . 4 0 - . 7 2 - . 4 5 1 . 0 5 - . 6 2 1 . 4 5 2 . 1 5 2 . 8 0 - . 7 2 - . 3 2 1 . 9 0 2 . 4 5 - . 9 5 - . 9 5 1 . 9 0 1 . 4 0 2 . 4 5 2 . 1 5 2 . 4 0 1 . 4 5 1 . 8 5 2 8 4 2 . 1 2 1 4 2 2 5 0 6 0 7 0 2 8 4 5 . 1 0 2 0 2 8 4 6 . 2 0 2 8 5 4 . 0 1 2 8 5 5 . 0 1 2 8 5 6 . 1 0 2 0 2 9 0 1 . 1 0 2 9 0 2 . 1 2 2 0 3 0 6 0 2 9 0 3 . 1 0 2 9 0 4 . 2 0 4 0 6 0 2 9 0 7 . 1 0 2 9 0 8 . 1 0 2 2 2 9 0 9 . 2 0 2 9 1 1 . 1 0 2 0 3 0 5 0 6 0 2 9 1 4 . 1 0 1 2 1 4 1 6 4 0 4 2 4 4 2 9 1 5 . 1 0 2 9 1 6 . 1 2 2 0 2 2 2 4 3 0 2 9 2 1 . 1 0 2 0 2 9 2 2 . 2 0 2 9 2 3 . 2 0 F r . par 1 0 0 k g b r u t - . 6 7 - . 6 7 1 . 4 5 9 . 5 0 2 . 4 5 1 . 4 5 - . 6 5 1 . 3 5 7 . 5 0 3 . 9 0 2 . 2 5 2 . 9 0 7 . 5 0 6 . 2 5 1 1 . 2 5 1 9 . 5 0 2 . 3 5 1 . 9 5 3 8 . - 2 . 3 5 2 . 4 5 1 . 4 5 3 8 . - 2 . 9 0 1 . 9 5 2 . 1 5 1 . 4 5 2 . 1 0 1 0 . 7 5 4 6 . - 1 . 4 0 - . 7 2 1 7 . - 1 . 4 5 1 . 4 5 6 . 2 5 4 . 5 0 1 . 4 5 1 . 4 5 4 . 8 0 5 . 8 0 1 . 9 5 3 . 9 5 1 . 9 5 3 8 . - 2 . 1 5 3 8 . - 1 3 . 5 0A b a i s s e m e n t s d e t a u x d u d r o i t d e d o u a n e R O 1 9 8 2 2 1 1 0 N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t 2 9 2 4 . 0 1 2 9 2 5 . 2 0 2 6 2 9 2 6 . 1 0 2 0 3 0 2 9 3 0 . 0 1 2 9 3 5 . 1 0 3 0 2 9 3 6 . 1 0 2 2 2 9 3 8 . 1 0 2 0 2 9 4 1 . 0 1 2 9 4 2 . 0 1 2 9 4 3 . 1 0 2 9 4 4 . 0 1 2 9 4 5 . 0 1 3 0 0 2 . 2 0 3 0 0 3 . 2 0 3 0 0 4 . 0 1 3 0 0 5 . 1 0 1 2 2 0 3 0 4 0 3 1 0 2 . 2 0 3 0 4 0 5 0 3 1 0 5 . 1 0 2 0 3 2 0 3 . 0 1 3 2 0 6 . 2 0 3 2 0 7 . 1 0 4 0 3 2 0 9 . 1 0 1 4 2 0 2 2 3 0 3 2 4 0 3 2 1 0 . 0 1 3 2 1 1 . 0 1 3 2 1 2 . 1 0 1 4 2 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 2 . 1 0 1 4 . - - 6 5 . 5 0 6 5 . 5 0 4 5 . - 2 . 1 5 2 . 0 5 1 4 . 5 0 - . 7 5 6 5 . 5 0 1 . 1 0 1 8 . 5 0 4 7 . - - 4 7 . 5 0 4 9 . 5 0 8 . 2 5 2 5 . - - 2 . 1 5 3 7 . 2 5 4 8 . 5 0 4 6 . - - 3 3 5 . - 2 4 5 5 . - 2 4 2 . 5 0 4 8 . 5 0 4 8 . 5 0 3 . - 1 . 2 5 - . 6 5 1 . 3 5 - . 5 5 1 3 . 5 0 1 . 4 5 1 4 . 5 0 7 . 2 5 4 9 . - - 2 6 . 5 0 2 0 . 5 0 9 . - 1 9 . - - 4 0 . 5 0 6 6 . 5 0 2 3 . 5 0 2 3 . - 1 8 . 5 0 6 . 7 5 1 . 4 5 1 1 . 7 5 3 2 1 3 . 1 0 1 2 2 0 3 3 0 1 . 2 0 3 0 4 0 3 3 0 4 . 0 1 3 3 0 6 . 1 0 1 4 1 6 1 8 2 0 2 2 4 0 4 2 3 4 0 1 . 1 0 1 2 2 0 2 2 3 0 3 2 4 0 3 4 0 2 . 1 0 2 0 2 2 3 4 0 3 . 1 0 1 2 3 4 0 4 . 0 1 3 4 0 5 . 1 0 1 2 3 4 0 6 . 0 1 3 4 0 7 . 0 1 3 5 0 3 . 0 1 3 5 0 4 . 0 1 3 5 0 6 . 1 0 1 2 2 0 3 5 0 7 . 1 0 3 0 3 6 0 1 . 0 1 3 6 0 2 . 0 1 3 6 0 4 . 2 0 3 6 0 5 . 0 1 3 6 0 6 . 0 1 3 6 0 8 . 1 0 3 0 3 7 0 1 . 1 0 2 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 1 6 . 2 5 1 9 . - - 2 8 . - - 7 4 . - - 4 9 . - - 2 . 4 5 4 3 . 5 0 2 4 . - 2 4 . - - 4 4 . 5 0 9 4 . 5 0 8 1 . - 1 3 2 . 5 0 1 3 . 5 0 3 1 . - 6 . 7 5 8 . 5 0 7 . 2 5 9 . 5 0 1 6 . - 2 4 . - 6 2 . - - 5 . 5 0 7 . 7 5 1 4 . 5 0 4 . 7 5 7 . 2 5 4 . 7 5 9 . 5 0 1 5 . 5 0 2 1 . 5 0 2 4 . - 8 . 5 0 4 . 5 0 5 . 5 0 6 . 5 0 1 9 . 5 0 4 8 . 5 0 4 8 . 5 0 6 3 . - 4 8 . 5 0 4 4 . 5 0 7 3 . - 2 8 . 2 5 8 9 . 5 0 2 9 . 5 0 1 9 . - - 1 9 . - - 3 7 0 2 . 1 0 2 0 3 7 0 3 . 1 0 2 0 3 7 0 4 . 0 1 3 7 0 5 . 0 1 3 8 0 5 . 0 1 3 8 0 6 . 1 0 2 0 3 8 0 9 . 3 0 3 8 1 1 . 1 0 2 0 3 8 1 2 . 0 1 3 8 1 4 . 0 1 3 8 1 7 . 0 1 3 8 1 8 . 0 1 3 8 1 9 . 3 2 3 4 3 6 3 9 0 1 . 0 6 0 8 1 0 1 8 2 2 2 4 3 0 3 1 3 2 3 4 4 0 4 2 3 9 0 2 . 1 0 1 2 1 4 2 0 2 2 2 4 3 0 3 1 3 2 3 4 4 0 4 2 3 9 0 3 . 0 8 1 0 1 2 1 4 3 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 2 9 . 5 0 1 9 . - 1 5 . 5 0 4 7 . 5 0 4 9 . 5 0 4 9 . 5 0 - . 7 2 1 . 3 5 2 . 8 0 6 . 7 5 4 . 5 0 9 . 5 0 4 . 7 5 2 . 4 5 2 . 4 0 4 . 7 5 1 . 4 0 1 6 . - 4 . 7 5 4 . 7 5 4 . 5 0 5 . 7 5 1 . 4 5 4 . 7 5 5 . 7 5 2 7 . - - 6 5 . - - 1 4 . - - 2 9 . - - 3 6 . 5 0 5 2 . - - 6 . - - 6 . 2 5 1 . 0 5 6 . - 6 . - - 4 . 7 5 2 2 . 5 0 6 5 . - - 1 3 . - - 2 1 . - - 2 8 . - - 3 7 . 5 0 6 . 7 5 1 0 . 7 5 9 . 5 0 2 . 4 5 2 8 . 5 0A b a i s s e m e n t s d e t a u x d u d r o i t d e d o u a n e R O 1 9 8 2 2 1 1 1 N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t 3 9 0 3 . 3 2 3 4 4 0 4 2 4 8 5 0 3 9 0 4 . 3 0 5 0 3 9 0 5 . 1 0 2 0 3 0 3 2 4 0 4 2 3 9 0 6 . 1 0 2 0 3 2 4 0 4 2 3 9 0 7 . 1 0 1 2 1 4 2 0 3 0 4 0 4 2 5 0 6 0 4 0 0 6 . 1 0 4 0 0 7 . 2 0 4 0 0 8 . 1 0 2 0 4 0 0 9 . 1 0 2 0 4 0 1 0 . 0 1 4 0 1 1 . 1 0 2 0 2 2 3 0 4 0 1 2 . 0 1 4 0 1 3 . 1 0 2 0 3 0 4 0 1 4 . 2 0 3 0 4 0 1 5 . 1 0 4 0 1 6 . 0 1 F r . par 1 0 0 b r u t 2 1 . 7 5 2 1 . 2 5 3 0 . - - 5 2 . - - 6 7 . - - 9 . 5 0 1 2 . 2 5 2 9 . - - 2 . 4 5 2 . 4 5 1 4 . 5 0 2 9 . 5 0 3 6 . - - 5 1 . 5 0 2 . 4 5 2 . 4 5 2 8 . 5 0 3 8 . - - 5 3 . - - 1 4 . - - 5 4 . 5 0 2 3 . 5 0 6 5 . 5 0 4 1 . 5 0 4 3 . - - 1 6 6 . 6 0 9 5 . 5 0 4 0 . - - 4 . 5 0 1 0 3 . 5 0 5 3 . 5 0 1 8 . 5 0 1 9 . - 1 8 . 5 0 3 8 . - - 1 1 . - - 1 5 . - - 1 5 . - 1 5 . - - 5 4 . - - 5 3 . 5 0 2 9 . 5 0 1 8 5 . - - 1 5 . 5 0 5 5 . - 2 2 . 5 0 4 9 . - - 4 1 0 2 . 1 0 1 2 2 0 3 0 4 0 5 0 5 2 5 4 6 0 6 2 6 3 6 4 7 0 4 1 0 3 . 0 1 4 1 0 4 . 1 0 1 4 4 1 0 5 . 1 0 2 0 3 0 4 1 0 6 . 0 1 4 1 0 8 . 0 1 4 1 1 0 . 0 1 4 2 0 1 . 1 0 2 0 4 2 0 2 . 1 0 1 2 1 4 2 0 2 2 2 4 3 0 3 2 3 4 4 0 4 2 0 3 . 1 0 1 2 2 0 2 2 3 0 4 2 0 4 . 0 1 4 2 0 5 . 1 0 1 2 2 0 2 6 3 0 4 2 0 6 . 1 0 3 0 4 3 0 2 . 2 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 5 1 . - 3 6 . 5 0 5 9 . 5 0 7 1 . 5 0 4 6 . 5 0 7 3 . 5 0 7 1 . - 8 8 . 5 0 1 1 0 . - - 1 4 0 . - - 3 7 . - - 1 9 5 . - - 4 9 . 5 0 3 4 . 5 0 5 8 . - - 7 8 . - - 3 8 5 . - - 2 9 . - - 2 9 . 5 0 4 9 . - - 2 9 . - - 9 . 5 0 1 3 5 . - 7 3 . 5 0 1 6 5 . 2 9 5 . - - 3 5 5 . - 7 3 . - 1 1 1 . - 1 9 5 . - - 9 5 . 1 2 5 . 5 0 1 6 2 . 5 0 3 7 . 5 0 6 1 7 . 5 0 3 4 5 . - 2 6 8 . 3 0 6 1 6 . 6 0 2 2 2 . 5 0 5 9 . - - 4 9 . - - 6 5 . 5 0 1 7 7 . 5 0 3 8 . - - 1 7 5 . - - 2 4 5 5 . - - 5 8 . 5 0 9 9 . - 4 3 0 3 . 1 0 1 2 2 0 3 0 4 3 0 4 . 1 0 2 0 3 0 4 4 0 3 . 1 2 2 0 2 2 4 4 0 4 . 1 0 2 0 4 4 0 5 . 1 0 1 2 1 4 2 0 2 2 4 4 0 7 . 1 0 1 2 4 4 0 9 . 1 6 2 0 4 4 1 1 . 1 0 2 0 4 4 1 2 . 1 0 4 4 1 3 . 1 0 2 0 4 4 1 4 . 1 0 2 0 4 4 1 5 . 1 0 1 2 2 0 4 4 1 6 . 1 0 2 0 4 4 1 8 . 1 0 2 0 4 4 1 9 . 1 0 2 0 2 2 4 4 2 0 . 1 0 2 0 4 4 2 1 . 1 0 2 0 2 2 4 4 2 2 . 0 8 2 0 4 4 2 3 . 1 0 1 2 2 0 F r . par 1 0 0 b r u t 2 7 2 . 5 0 9 4 5 . - 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- 2 8 0 . - 1 9 . 6 6 1 1 . 3 3 1 1 . 3 3 1 1 . 3 3 1 8 . 6 6 8 . 3 3 8 . 3 3 1 8 . 6 6 1 8 . 6 6 3 2 . 6 6 3 3 . 6 6 4 1 . - - 5 6 . - 1 2 1 . 6 0 9 . 6 6 3 7 . 3 3 1 3 . 3 3 1 9 . 3 3 9 . 3 3 1 2 . - 4 2 . - 3 1 . 6 6 4 2 . - 1 2 . - 5 6 . - - 2 2 . - - 5 7 0 7 . 7 1 7 3 7 4 7 6 7 9 8 0 9 0 9 4 5 7 1 0 . 1 2 1 4 1 6 3 0 3 2 3 4 3 6 6 9 7 9 5 7 1 1 . 1 0 1 2 1 4 2 0 2 2 2 4 3 0 3 2 3 4 4 0 4 2 4 4 4 6 4 8 5 0 5 7 5 9 6 0 6 2 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 3 7 . 3 3 5 2 . 6 6 3 4 . - - 3 8 . 3 3 5 8 . 3 3 1 7 . - - 1 2 1 . 6 0 3 0 . - - 4 6 . 6 6 5 6 . - 6 5 . 3 3 4 7 . 6 6 5 6 . 3 3 1 3 0 . - 1 8 6 . 6 0 D r o i t s d e s n o s 5 7 1 0 . 1 0 / 3 6 m a j o r é s d e : 1 8 . 6 6 8 4 . - - p a r 1 0 0 k g b r u t 2 4 . 3 3 4 8 . - - 9 3 . 3 3 4 7 . 3 3 8 4 . - 1 1 2 . - 4 8 . 6 6 8 5 . - 1 2 1 . 6 0 5 6 . - - 9 3 . 3 3 1 3 0 . - 5 8 . 3 3 9 4 . 3 3 1 3 1 . 6 0 D r o i t s d e s n o s 5 7 1 1 . 1 0 / 5 0 m a j o r é s d e : 1 8 . 6 6 8 4 . - -p a r 1 0 0 k g b r u t 5 6 . - 7 5 . 3 3 2 1 1 4A b a i s s e m e n t s d e t a u x d u d r o i t d e d o u a n e R O 1 9 8 2 2 1 1 5 N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t 5 7 1 1 . 6 9 7 9 9 0 9 2 5 8 0 1 . 0 1 5 8 0 2 . 1 0 1 2 1 4 1 6 1 8 5 0 5 2 5 8 0 3 . 0 1 5 8 0 4 . 1 0 4 0 5 0 5 2 5 5 5 8 5 8 0 5 . 1 0 1 2 2 0 2 3 3 0 3 3 4 0 4 3 5 0 5 3 6 0 6 3 7 0 7 3 8 4 8 7 5 8 0 6 . 1 0 5 0 5 8 0 7 . 0 8 1 0 1 2 5 0 5 8 0 8 . 1 0 2 0 F r . D r o i t s d e s n o s 5 7 1 1 . 6 0 6 2 m a j o r é s d e : 1 8 . 6 6 8 4 . -p a r 1 0 0 k g b r u t 3 8 . - 4 7 . 6 6 1 9 1 . 6 0 1 5 3 . 3 0 1 2 6 . 6 0 1 0 7 . 3 0 1 1 2 . - 1 0 2 . 6 0 4 6 . 6 6 5 6 . - 2 8 3 . 3 0 2 9 8 . 3 0 1 4 0 . - 6 5 . 3 3 1 2 6 . 6 0 1 8 6 . 6 0 1 8 6 . 6 0 5 6 . - 9 3 . 3 3 3 9 1 . 6 0 6 5 3 . 3 0 2 6 3 . 3 0 3 6 3 . 3 0 1 9 6 . 6 0 2 3 3 . 3 0 6 0 6 . 6 0 9 3 3 . 3 0 4 2 0 . - 6 7 1 . 6 0 1 8 6 . 6 0 4 6 6 . 6 0 2 3 3 . 3 0 2 8 0 . - - 3 2 6 . 6 0 1 9 1 . 6 0 7 7 . - - 1 9 6 . 6 0 2 8 0 . - - 1 8 6 . 6 0 3 8 8 . 3 0 2 8 0 . - 5 8 0 8 . 3 0 3 3 4 0 5 0 5 3 5 8 0 9 . 1 0 2 0 3 0 3 3 4 0 5 2 5 5 6 0 6 2 7 0 7 2 5 8 1 0 . 1 0 2 0 3 0 5 0 5 2 6 0 6 2 6 4 7 0 7 2 7 4 5 9 0 1 . 1 0 1 2 2 0 5 9 0 2 . 1 0 6 0 6 2 7 0 5 9 0 3 . 0 1 5 9 0 4 . 1 0 5 0 5 2 5 4 5 6 5 8 9 0 9 2 5 9 0 5 . 1 0 5 0 5 9 0 6 . 1 0 5 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 1 8 6 . 6 0 2 8 0 . - - 2 3 3 . 3 0 9 3 . 3 3 - 5 6 0 . - - 4 0 1 . 6 0 2 8 0 . - - 4 3 0 . - - 2 4 5 . - - 1 1 6 . 6 0 2 3 3 . 3 0 7 0 0 . - 7 0 0 . - 4 6 6 . 6 0 2 8 3 . 3 0 5 7 6 . 6 0 4 6 6 . 6 0 3 3 0 . - 1 9 3 . 3 0 2 8 8 . 3 0 5 6 1 . 6 0 4 6 6 . 6 0 3 2 6 . 6 0 3 2 6 . 6 0 1 8 6 . 6 0 2 9 0 . - - 2 8 . 6 6 2 8 . - 9 . 6 6 5 . 6 6 6 5 . 3 3 8 5 . - - 2 3 . 3 3 2 9 . - 1 8 6 . 6 0 3 7 . 3 3 1 1 . 6 6 1 7 . 3 3 1 4 . - 1 9 . - 5 6 . - 1 0 2 . 6 0 1 6 8 . 3 0 1 1 2 . - 1 1 6 . 6 0 5 6 . - 5 9 0 6 . 5 2 5 9 0 7 . 0 1 5 9 0 8 . 2 0 2 2 5 9 1 0 . 0 1 5 9 1 1 . 1 0 2 0 5 9 1 2 . 1 0 2 0 3 0 4 0 5 9 1 3 . 1 0 2 0 5 0 5 9 1 4 . 0 1 5 9 1 5 . 0 1 5 9 1 6 . 0 1 5 9 1 7 . 1 0 2 0 3 0 4 0 5 0 6 0 6 0 0 1 . 1 0 13 2 0 2 3 3 0 3 2 3 3 3 5 4 0 4 3 5 0 5 3 9 0 6 0 0 2 . 1 0 2 0 3 0 4 0 5 0 9 0 6 0 0 3 . 1 0 2 0 2 2 3 0 4 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 1 0 2 . 6 0 4 6 . 6 6 6 5 . 3 3 1 1 2 . - 2 3 . 3 3 5 6 . - 5 6 . - 4 6 . 6 6 4 8 . - 7 . 6 6 7 5 . - 2 1 6 . 6 0 1 8 6 . 6 0 1 4 0 . - 8 5 . 6 6 7 4 . 6 6 2 3 3 . 3 0 3 9 . 3 3 9 7 . 6 6 8 5 . 6 6 1 4 5 . - - 7 8 . 3 3 6 6 . 6 6 5 6 3 . 3 0 7 4 6 . 6 0 5 2 3 . 3 0 4 6 6 . 6 0 2 9 8 . 3 0 2 2 3 . 3 0 3 7 3 . 3 0 2 9 8 . 3 0 2 5 1 . 6 0 3 7 3 . 3 0 1 0 2 . 6 0 1 7 6 . 6 0 7 5 . 3 3 1 0 4 1 . - 1 2 1 3 . - 6 5 3 . 3 0 6 5 3 . 3 0 4 6 6 . 6 0 1 8 6 . 6 0 7 4 6 . 6 0 9 3 3 . 3 0 7 4 6 . 6 0 7 4 6 . 6 0 5 6 0 . -A b a i s s e m e n t s d e t a u x d u d r o i t d e d o u a n e R O 1 9 8 2 2 1 1 6 N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t 6 0 0 3 . 5 0 6 0 0 4 . 1 0 2 0 3 0 3 2 4 0 5 0 6 0 0 5 . 1 0 2 0 3 0 3 2 4 0 4 2 5 0 6 0 0 6 . 0 6 0 8 1 0 1 2 1 4 1 6 1 8 5 0 5 2 6 1 0 1 . 1 0 2 0 2 1 2 2 3 0 3 1 3 2 4 0 5 0 6 1 0 2 . 1 0 2 0 2 1 2 2 3 0 3 1 3 2 4 0 4 2 4 4 5 0 5 2 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 2 3 3 . 3 0 1 0 2 6 . - 6 8 1 . 6 0 4 6 6 . 6 0 4 6 6 . 6 0 5 6 0 . - 2 0 5 . - - 1 2 1 3 . - 7 0 0 . - 7 4 6 . 6 0 6 3 5 . - 5 8 8 . 3 0 7 0 0 . - 2 6 1 . 6 0 8 4 . - 2 1 5 . - - 3 2 6 . 6 0 6 7 1 . 6 0 1 0 2 6 . - - 8 4 0 . - - 6 7 1 . 6 0 2 5 1 . 6 0 4 6 6 . 6 0 1 5 8 6 . - 1 0 2 6 . - 1 2 1 3 . - 1 1 2 0 . - 1 0 2 6 . - 1 1 2 0 . - 7 0 0 . - 5 6 0 . - 3 0 8 . 3 0 2 2 4 0 . - 1 2 1 3 . - 1 5 8 6 . - 1 2 1 3 . - 9 3 3 . 3 0 1 2 1 3 . - 9 3 3 . 3 0 6 0 6 . 6 0 7 4 6 . 6 0 8 4 0 . - 3 7 3 . 3 0 5 2 3 . 3 0 6 1 0 2 . 6 9 6 1 0 3 . 1 0 2 0 2 2 3 0 3 2 4 0 5 0 6 1 0 4 . 1 0 2 0 2 2 3 0 3 2 4 0 5 0 6 9 6 1 0 5 . 1 0 2 0 3 0 5 0 5 2 5 4 5 6 6 9 6 1 0 6 . 1 0 2 0 3 0 4 0 5 0 F r . D r o i t s d e s n o s 6 1 0 2 . 1 0 / 5 2 m a j o r é s d e : 9 3 . 3 3 p a r 1 0 0 k g b r u t 1 2 1 3 . - - 1 1 2 0 . - - 8 4 0 . - - 9 3 3 . 3 0 5 9 6 . 6 0 5 0 3 . 3 0 3 2 6 . 6 0 1 8 6 6 . - 8 4 0 . - 8 8 6 . 6 0 7 4 6 . 6 0 6 5 3 . 3 0 5 0 3 . 3 0 3 3 6 . 6 0 D r o i t s d e s n o s 6 1 0 4 . 1 0 / 5 0 m a j o r é s d e : 1 8 6 . 6 0 p a r 1 0 0 k g b r u t 9 3 3 . 3 0 7 4 6 . 6 0 5 0 3 . 3 0 2 5 1 . 6 0 2 8 0 . - 2 9 0 . - 3 2 6 . 6 0 D r o i t s d e s n o s 6 1 0 5 . 1 0 / 5 6 m a j o r é s d e : 2 8 . - p a r 1 0 0 k g b r u t 1 0 2 6 . - 9 3 3 . 3 0 5 6 0 . - 5 2 3 . 3 0 3 6 3 . 3 0 6 1 0 6 . 6 9 6 1 0 7 . 1 0 5 0 6 1 0 9 . 1 0 1 2 1 4 3 0 3 2 3 4 5 0 5 2 5 4 9 0 6 1 1 0 . 1 0 5 0 6 1 1 1 . 1 0 1 2 1 7 2 0 3 0 3 2 4 0 5 0 6 2 0 1 . 1 0 1 2 2 0 2 2 4 0 4 2 5 0 5 2 6 2 0 2 . 1 0 1 2 2 0 2 1 2 2 2 4 2 6 F r . D r o i t s d e s n o s 6 1 0 6 . 1 0 / 5 0 m a j o r é s d e : 9 3 . 3 3 par 1 0 0 k g b r u t 1 3 0 6 . - - 6 5 3 . 3 0 1 3 0 6 . - 1 3 0 6 . - 1 3 0 6 . - 5 6 0 . - 5 6 0 , - 5 6 0 . - 2 8 0 . 2 8 0 . - 2 8 0 , 1 9 5 . - 9 3 3 . 3 0 1 5 0 . - 6 5 3 . 3 0 2 4 1 . 6 0 D r o i t s d e s n o s 6 1 1 1 . 1 0 / 1 2 m a j o r é s d e : 9 3 . 3 3 par 1 0 0 k g b r u t 5 1 3 . 3 0 1 8 6 . 6 0 3 7 3 . 3 0 3 3 6 . 6 0 1 4 0 . - 7 4 6 . 6 0 8 4 0 . - 2 3 3 . 3 0 2 8 0 . - 2 1 0 . - 2 5 1 . 6 0 1 4 0 . - 1 8 6 . 6 0 9 3 3 . 3 0 1 0 2 6 . - 4 1 0 . - 466.60 6 5 3 . 3 0 3 3 6 . 6 0 3 7 3 . 3 0A b a i s s e m e n t s d e t a u x d u d r o i t d e d o u a n e R O 1 9 8 2 2 1 1 7 N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t 6 2 0 2 . 3 0 3 2 3 4 3 6 4 0 4 2 4 4 4 6 5 0 5 2 5 4 5 6 6 0 6 2 6 4 6 6 6 8 7 0 7 2 7 4 8 2 8 4 8 6 8 8 9 0 9 2 9 4 9 6 9 8 6 2 0 3 . 1 0 5 0 5 2 6 2 0 4 . 5 0 5 2 6 2 0 5 . 0 6 0 8 1 0 2 0 4 0 5 0 6 4 0 3 . 1 0 2 0 6 4 0 4 . 0 1 6 4 0 5 . 1 0 2 4 2 6 2 8 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 1 2 1 . 6 0 1 8 6 . 6 0 1 6 8 . 3 0 2 1 5 . - 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- 1 7 5 . - 4 4 5 . - - 3 1 5 . - 2 6 7 . 5 0 9 5 . - - 2 4 0 . _ 2 9 0 . - - 8 9 . 5 0 3 3 2 . 5 0 1 2 2 . 5 0 2 2 2 . 5 0 4 8 . 5 0 1 3 7 . 5 0 3 5 0 . - - 1 9 0 . - - 1 5 0 . - - 3 5 . - - 6 5 . - - 7 0 0 . - - 1 1 2 . 5 0 1 4 0 . - - 1 4 . 5 0 9 0 0 . - - 7 4 . 5 0 1 1 1 . 5 0 1 5 . - - 1 3 . - - 8 5 . 5 0 5 2 7 . 5 0 6 3 7 . 5 0 3 1 7 . 5 0 1 2 7 . 5 0 6 7 0 3 . 0 1 6 7 0 4 . 0 1 6 8 0 2 . 1 0 1 2 2 2 3 1 3 2 3 4 4 0 5 0 6 8 0 3 . 1 0 2 0 3 0 6 8 0 4 . 1 0 4 0 4 4 6 8 0 6 . 1 0 1 2 2 0 2 2 6 8 0 7 . 2 0 6 8 0 8 . 1 0 1 2 1 4 1 6 6 8 0 9 . 1 2 6 8 1 0 . 1 0 2 0 6 8 1 1 . 1 0 2 0 2 2 2 4 6 8 1 2 . 1 0 2 0 6 8 1 3 . 1 0 2 0 3 0 4 0 6 8 1 4 . 0 1 6 8 1 5 . 2 0 6 9 0 1 . 0 1 6 9 0 2 . 1 0 2 0 6 9 0 3 . 1 0 6 9 0 4 . 1 0 1 8 2 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 9 8 . 5 0 4 5 0 . - 7 . - -5 8 . 5 0 - . 3 5 2 . 5 0 3 . 5 0 5 . - 5 . 5 0 1 8 . 5 0 4 . - 3 . 2 5 7 . 5 0 1 . 4 5 7 6 2 . 5 0 1 9 . 5 0 2 8 . - - 3 2 . - - 1 8 . 5 0 2 3 . - 5 . 5 0 8 . 5 0 5 . 5 0 6 . 5 0 1 1 . 5 0 4 . - 4 . - 1 2 . - 9 . - - . 9 0 1 . 5 0 - . 9 0 4 . 5 0 6 . -4 . 5 0 2 8 . 5 0 3 8 . - - 3 8 . - - 4 5 . 5 0 4 4 . 5 0 2 . 2 5 2 . 2 5 2 . 2 5 2 . 4 5 1 . 2 5 - . 9 5 - . 4 5A b a i s s e m e n t s d e t a u x d u d r o i t d e d o u a n e R O 1 9 8 2 2 1 1 8 N o d u t a r i f 6 9 0 4 . 2 2 6 9 0 5 . 1 0 2 0 6 9 0 6 . 1 0 2 0 6 9 0 7 . 1 0 2 0 2 2 6 9 0 8 . 1 0 12 6 9 0 9 . 1 2 2 0 3 0 6 9 1 0 . 0 1 6 9 1 1 . 1 0 2 0 6 9 1 2 . 1 0 1 2 2 0 6 9 1 3 . 1 0 2 0 2 2 6 9 1 4 . 1 0 2 0 2 2 2 4 3 0 7 0 0 3 . 0 1 7 0 0 4 . 1 0 12 7 0 0 5 . 0 1 7 0 0 6 . 1 0 3 0 7 0 0 7 . 1 0 2 0 3 0 3 2 4 0 5 0 7 0 0 8 . 1 0 2 0 2 2 7 0 0 9 . 1 0 2 0 3 0 3 2 7 0 1 0 . 1 0 T a u x d u d r o i t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 2 . 5 0 - . 8 5 3 . - - . 4 5 6 . 5 0 3 . 1 6 2 . 6 6 7 . 6 6 7 . 3 3 1 3 . - - 1 9 . 5 0 2 . 5 0 2 9 . 5 0 2 9 . 5 0 3 3 . - - 4 9 . - - 9 . - -3 2 . 5 0 3 1 . 5 0 6 9 . 5 0 5 5 . 5 0 3 4 . - - 1 7 . - 8 . 5 0 8 . - - 2 8 . 5 0 2 8 . - - 2 . 6 5 3 . 5 0 3 . 5 0 4 . 5 0 7 . 5 0 8 . 5 0 6 . 5 0 1 1 . 5 0 1 9 . - - 1 9 . 5 0 9 . - 8 6 . - 1 9 . - 1 6 . 5 0 2 8 . - - 2 5 . - 5 2 . 5 0 3 4 . 5 0 5 8 . 5 0 9 . - N o d u t a r i f 7 0 1 0 . 1 2 2 0 3 0 3 2 3 4 3 6 3 8 4 9 5 0 7 0 1 2 . 1 2 7 0 1 3 . 0 8 1 0 1 2 7 0 1 4 . 1 0 1 2 7 0 1 5 . 1 2 7 0 1 6 . 0 1 7 0 1 7 . 1 0 2 0 3 0 7 0 1 9 . 0 6 0 8 1 0 1 2 3 0 7 0 2 0 . 1 2 2 0 3 0 4 0 7 0 2 1 . 1 0 2 0 7 1 0 6 . 0 1 7 1 1 2 . 3 0 7 1 1 3 . 1 0 1 4 2 0 2 2 3 0 7 1 1 4 . 1 0 T a u x d u d r o i t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 2 5 . - - 5 . 5 0 4 . - 4 . 5 0 7 . 5 0 7 . - 1 2 . - D r o i t s d e s n o s 7 0 1 0 . 3 0 / 3 8 m a j o r é s d e : 2 . 5 0 p a r 1 0 0 k g b r u t 2 5 . - - 2 5 . - - 5 . 5 0 1 5 . 5 0 3 1 . - - 1 7 . 5 0 7 3 . - - 9 9 . - - 4 . 5 0 3 9 . 5 0 2 1 . 5 0 1 9 . 5 0 9 . - 7 . 5 0 2 2 . - 3 8 . - - 5 6 . 5 0 1 4 . - 2 3 . - - 1 2 0 . - - 4 9 0 . - 7 5 . - 3 8 . -p a r k g b r u t - . 9 5 5 . 5 0 6 . 5 0 7 . 5 0 2 9 . 5 0 4 9 . - 4 . 5 0 7 . 5 0 N o d u t a r i f 7 1 1 4 . 2 0 7 1 1 5 . 1 0 1 2 7 1 1 6 . 0 1 7 3 0 2 . 1 0 7 3 1 0 . 1 0 2 2 2 4 3 2 3 4 4 2 4 4 4 6 5 0 5 2 6 1 6 3 65 6 7 8 0 7 3 1 1 . 1 2 1 4 1 6 2 0 2 2 3 1 3 3 3 5 3 7 4 0 5 0 7 3 1 2 . 1 0 2 0 2 2 2 4 3 1 3 3 3 5 4 1 4 3 4 5 7 3 1 3 . 1 4 2 0 2 6 3 3 T a u x d u d r o i t F r . p a r k g b r u t 2 9 . 5 0 9 . - 3 4 . - - 3 . 5 0 p a r 1 0 0 k g b r u t 3 6 . 3 3 5 . 3 3 3 . 3 3 5 . 3 3 2 . 8 3 5 . 3 3 - . 9 6 2 . 3 3 5 . 3 3 7 . 6 6 9 . 6 6 9 . 6 6 1 3 . 6 6 1 2 . 6 6 1 4 . 3 3 1 5 . - - - . 9 6 2 . 8 3 5 . 3 3 7 . 6 6 9 . 6 6 9 . 6 6 1 3 . 6 6 1 2 . 3 3 1 4 . 3 3 1 5 . 3 3 1 4 . - 5 . 3 3 1 0 . 6 6 1 1 . 6 6 1 3 . 6 6 1 2 . 3 3 1 3 . 3 3 1 5 . 6 6 1 3 . 3 3 1 4 . 3 3 1 5 . 6 6 - . 9 6 - . 9 6 - . 9 6 2 . 2 6A b a i s s e m e n t s d e t a u x d u d r o i t d e d o u a n e R O 1 9 8 2 N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f 7 3 1 3 . 4 0 4 3 6 2 8 0 7 3 1 4 . 1 2 7 3 1 6 . 1 2 1 4 2 2 2 4 3 0 4 0 5 0 7 3 1 8 . 1 5 1 7 2 0 2 5 3 0 4 0 4 3 7 3 1 9 . 0 1 7 3 2 0 . 1 0 2 2 2 4 3 1 3 3 4 0 4 3 7 3 2 1 . 1 0 1 4 2 0 7 3 2 2 . 1 0 1 2 1 4 1 6 2 0 2 2 2 4 2 6 2 8 7 3 2 3 . 1 0 1 2 1 4 2 0 2 3 7 3 2 4 . 1 0 2 0 7 3 2 5 . 1 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 7 . 3 3 1 1 . 3 3 1 5 . 3 3 1 4 . - 5 9 . 3 3 3 . 6 6 4 . 6 6 3 . 6 6 4 . 3 3 5 . 6 6 6 . 3 3 1 1 . - 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- 2 4 . 5 0 1 6 . 5 0 2 1 . - 2 2 . 5 0 1 4 . 5 0 3 8 . 5 0 1 4 5 . - 7 . 5 0 9 . 5 0 1 2 . 5 0 1 4 . 5 0 1 5 . - 1 6 . 5 0 1 9 . - - 2 4 . - - 2 6 . 5 0 2 9 . 5 0 8 4 4 3 . 1 0 8 4 4 5 . 1 8 2 0 2 2 2 4 2 6 2 8 3 0 8 4 4 6 . 1 6 1 8 2 0 2 4 2 6 2 8 3 0 8 4 4 7 . 1 6 2 0 2 2 2 4 2 6 2 8 3 0 8 4 4 8 . 1 8 2 0 2 2 2 4 2 6 2 8 3 0 8 4 4 9 . 0 1 8 4 5 0 . 1 0 1 2 1 4 2 0 2 2 8 4 5 1 . 0 1 8 4 5 2 . 1 0 1 8 2 0 2 2 2 4 2 6 8 4 5 3 . 0 1 8 4 5 4 . 1 0 2 0 8 4 5 5 . 1 0 2 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 4 . 5 0 9 . 5 0 1 2 . 5 0 1 4 . 5 0 1 6 . - 1 9 . - 1 9 . - 2 3 . 5 0 7 . 5 0 9 . 5 0 1 2 . 5 0 1 6 . 5 0 1 9 . 5 0 1 9 . 5 0 2 4 . 5 0 7 . 5 0 1 2 . 5 0 1 4 . 5 0 1 6 . 5 0 1 9 . - - 1 9 . - - 2 4 . - - 9 . 5 0 1 2 . - 1 4 . - 1 6 . - - 1 9 . 5 0 1 9 . 5 0 2 4 . 5 0 3 4 . 5 0 1 5 . 5 0 2 1 . - 2 9 . 5 0 7 6 . - 9 5 . 5 0 1 6 5 . - - 3 9 . - - 1 8 7 . 5 0 2 1 2 . 5 0 3 2 0 . - - 4 3 2 . 5 0 3 7 5 . - 9 7 . 5 0 3 8 . - 2 4 . 5 0 2 4 . 5 0 3 9 . - -A b a i s s e m e n t s d e t a u x d u d r o i t d e d o u a n e R O 1 9 8 2 2 1 2 4 N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t 8 4 5 5 . 3 0 8 4 5 6 . 6 0 6 2 6 4 6 8 7 0 7 2 7 4 7 8 8 0 8 2 8 4 8 4 5 8 . 0 1 8 4 5 9 . 6 0 6 4 7 0 7 2 8 0 8 2 8 4 8 4 6 1 . 2 0 2 4 3 0 3 2 4 0 5 0 8 4 6 2 . 1 0 1 2 1 4 1 6 1 8 8 4 6 3 . 1 0 6 2 6 4 6 8 7 0 7 2 7 4 7 8 8 0 8 2 8 4 8 4 6 4 . 0 1 8 4 6 5 . 3 0 4 2 4 4 4 8 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 1 9 5 . - 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- 1 3 . 5 0 2 3 . 5 0 1 8 . 5 0 2 2 . 5 0 4 8 . 5 0 5 6 . 5 0 4 . - 8 9 . 5 0 1 7 7 . 5 0 1 4 . 5 0 6 9 . 5 0 6 6 . 5 0 6 7 . 5 0 1 0 . - 8 . 5 0 2 0 . -1 0 . 5 0 1 9 . - - 5 9 . - 3 8 7 . 5 0 8 9 . - 3 3 0 . . - 1 1 7 5 . - 4 7 7 . 5 0 8 6 7 . 5 0 1 5 5 . - 1 5 7 . 5 0 9 0 0 7 . 1 0 1 2 1 4 9 0 0 8 . 1 0 1 2 9 0 0 9 . 0 1 9 0 1 0 . 1 0 2 0 9 0 1 1 . 0 1 9 0 1 2 . 0 1 9 0 1 3 . 0 1 9 0 1 4 . 0 1 9 0 1 5 . 0 1 9 0 1 6 . 1 0 1 2 1 4 1 6 2 0 2 4 2 6 3 0 3 2 9 0 1 7 . 1 0 2 0 3 0 9 0 1 8 . 0 1 9 0 1 9 . 1 0 2 0 9 0 2 0 . 1 0 2 0 3 0 4 0 9 0 2 1 . 0 1 9 0 2 2 . 0 1 9 0 2 3 . 0 1 9 0 2 4 . 1 0 2 0 9 0 2 5 . 0 1 9 0 2 6 . 1 0 1 2 2 0 2 2 3 0 9 0 2 7 . 1 0 2 0 9 0 2 8 . 1 0 2 0 F r . par 1 0 0 k g b r u t 9 6 . - - 7 6 . - - 2 8 0 . - - 1 7 0 . - - 2 3 5 . - - 1 2 7 . 5 0 5 6 . 5 0 7 5 . - 2 4 7 . 5 0 1 4 7 . 5 0 1 8 7 . 5 0 8 8 . 5 0 7 2 . 5 0 9 1 . - - 1 4 2 . 5 0 2 2 7 . 5 0 1 9 5 . - - 2 9 . - - 1 8 . - - 5 1 . 5 0 8 4 . - - 2 3 0 . - - 2 5 7 . 5 0 9 0 .7 1 . 5 0 8 9 . - 5 9 . 5 0 1 1 5 . - 1 3 1 0 , - - 2 2 0 . - 6 6 . 5 0 4 3 . - 4 3 . 5 0 9 4 . - 1 5 0 . - 7 7 . - 8 7 . 5 0 5 7 . - - 4 7 . - - 6 5 . 5 0 7 7 . - -3 1 2 . 5 0 6 8 . 5 0 1 3 2 . 5 0 1 1 7 . 5 0A b a i s s e m e n t s d e t a u x d u d r o i t d e d o u a n e R O 1 9 8 2 2 1 2 6 N o d u t a r i f 9 0 2 8 . 2 4 3 0 3 2 3 4 3 6 4 0 9 1 0 2 . 1 6 9 1 0 4 . 1 0 1 2 2 0 2 2 3 0 4 0 9 1 0 5 . 0 1 9 1 0 6 . 0 1 9 1 0 7 . 0 1 9 1 0 8 . 1 0 2 0 9 1 0 9 . 4 0 9 1 1 0 . 1 0 2 0 9 1 1 1 . 3 0 5 0 5 2 6 0 9 2 0 1 . 1 0 2 0 3 0 4 0 9 2 0 2 . 0 1 9 2 0 3 . 1 0 2 0 9 2 0 4 . 0 1 9 2 0 5 . 1 0 2 0 2 2 9 2 0 6 . 0 1 9 2 0 7 . 0 1 9 2 0 8 . 1 0 2 0 T a u x d u d r o i t F r . par 1 0 0 k g b r u t 2 9 . - - 3 9 . - - 4 4 . 5 0 7 3 . 5 0 8 8 . 5 0 1 1 7 . 5 0 par p i è c e - . 3 0 p a r 1 0 0 k g b r u t 9 7 . - 8 8 . - - 6 7 . - 6 6 . 5 0 6 5 . - - 6 4 . 5 0 6 7 . 5 0 6 7 . 5 0 p a r p i è c e - . 6 7 p a r 1 0 0 k g b r u t 1 0 2 . 5 0 6 7 . - - 9 6 . - - 5 5 5 . - - 4 0 . - 4 1 5 . - - 6 8 . - 5 4 5 . - 1 1 1 . - 7 2 . -7 2 . -8 5 . - - 7 1 . 5 0 7 0 . - 3 9 . 5 0 8 5 . 5 0 8 9 . - - 1 4 5 . - - 8 2 . - - 1 8 5 . - - 9 5 . - - 7 5 . - - 4 2 . - - 4 3 . 5 0 N o d u t a r i f 9 2 1 0 . 1 0 4 0 4 4 9 2 1 1 . 0 1 9 2 1 2 . 0 1 9 2 1 3 . 0 1 9 3 0 1 . 1 0 2 0 3 0 9 3 0 2 . 0 1 9 3 0 3 . 0 1 9 3 0 4 . 1 0 2 0 9 3 0 5 . 0 1 9 3 0 6 . 1 0 2 0 9 3 0 7 . 1 0 2 0 3 0 4 0 5 0 9 4 0 1 . 1 0 1 2 2 0 2 2 2 4 2 6 2 8 3 0 3 2 3 4 3 6 5 0 5 2 6 0 6 2 7 0 7 2 8 0 9 4 0 2 . 1 0 2 0 9 4 0 3 . 1 8 2 0 2 2 2 4 2 6 2 8 T a u x d u d r o i t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 8 4 . - - 8 4 . 5 0 4 9 . 5 0 1 4 0 . - 8 2 . 5 0 1 6 7 . 5 0 4 7 . - 1 4 . 5 0 2 9 . 5 0 1 4 5 . - 4 8 . 5 0 1 4 2 . 5 0 7 5 . 5 0 7 7 . - 1 4 . 5 0 4 9 . - - 1 0 4 . - 7 8 . - - 7 3 . 5 0 9 . 5 0 7 2 . 5 0 2 3 . - - 2 8 . - - 1 3 . - - 2 7 . - - 4 5 . 5 0 5 7 . 5 0 6 1 . - 4 1 . 5 0 5 4 . - 5 2 . 5 0 6 0 . - - 3 9 . - - 9 3 . 5 0 5 0 . - - 8 5 . - - 2 6 . 5 0 2 8 . - 6 1 . 5 0 3 3 . - 6 4 . 5 0 1 3 . 5 0 2 8 . - 2 5 . 5 0 3 9 . - - 5 4 . 5 0 6 0 . - - N o d u t a r i f 9 4 0 3 . 3 0 3 2 3 4 3 6 5 0 6 0 7 0 7 2 8 0 9 4 0 4 . 1 0 2 0 3 0 4 0 5 0 9 5 0 5 . 0 4 0 6 0 8 2 0 3 0 9 5 0 8 . 1 0 2 0 3 0 4 0 9 6 0 1 . 1 0 1 2 2 0 2 2 2 4 3 0 4 0 5 0 5 2 6 0 6 2 6 4 7 0 8 0 9 0 9 6 0 5 . 0 1 9 6 0 6 . 1 0 2 0 9 7 0 1 . 0 1 9 7 0 2 . 0 1 9 7 0 3 . 1 0 2 0 9 7 0 4 . 1 0 T a u x d u d r o i t F r . p a r 1 0 0 b r u t 2 8 . 5 0 4 7 . 5 0 5 7 . 5 0 5 8 . 5 0 3 9 . 5 0 5 0 . 5 0 2 0 . 5 0 2 8 . - - 6 4 . - - 1 7 . - - 4 9 . 5 0 7 0 . 5 0 2 6 0 . - 1 2 0 . 5 0 2 7 0 . - - 3 5 0 . - 8 8 . - -8 9 . 5 0 3 8 2 . 5 0 7 3 . - - 2 9 7 . 5 0 8 0 . - 7 0 . 5 0 4 . 5 0 4 . 5 0 3 6 . - - 8 2 . - 1 4 3 . 5 0 4 8 7 . 5 0 2 8 0 . - - 2 8 2 . 5 0 8 4 . - - 2 6 7 . 5 0 9 7 . 5 0 1 0 1 . - - 2 9 . - - 6 1 . - - 1 4 2 . 5 0 5 4 7 . 5 0 2 2 . - - 4 2 . - - 3 4 . 5 0 6 1 . 5 0 7 0 . 5 0 6 2 . - - 7 8 . - - k gA b a i s s e m e n t s d e t a u x d u d r o i t d e d o u a n e R O 1 9 8 2 2 1 2 7 N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t 9 7 0 4 . 2 0 3 0 4 0 9 7 0 5 . 1 0 1 2 2 0 9 7 0 6 . 1 0 2 0 3 0 4 0 4 8 4 9 5 0 9 7 0 7 . 0 1 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 3 3 . - 1 0 5 . 5 0 3 6 . 5 0 3 8 . - - 3 6 . 5 0 5 4 . - 2 1 . - - 6 9 . - - 1 8 7 . 5 0 1 8 . 5 0 1 2 3 . - 3 5 . 5 0 6 9 . 5 0 1 2 5 . - 9 8 0 1 . 1 0 2 0 9 8 0 2 . 0 1 9 8 0 3 . 1 0 2 0 3 0 9 8 0 4 . 1 0 2 0 9 8 0 5 . 1 0 2 0 3 0 9 8 0 6 . 0 1 9 8 0 7 . 0 1 9 8 0 8 . 0 1 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 7 1 . 5 0 9 4 . 5 0 1 9 7 . 5 0 3 8 5 . - - 1 1 2 . 5 0 6 1 . 5 0 4 9 0 . - - 1 9 2 . 5 0 5 5 . 5 0 1 1 . 5 0 3 2 . - 1 9 . - 3 9 . 5 0 1 3 0 . - 9 8 0 9 . 1 0 9 8 1 0 . 1 0 2 0 9 8 1 1 . 1 0 2 2 9 8 1 2 . 0 1 9 8 1 4 . 1 0 2 0 9 8 1 5 . 0 1 9 8 1 6 . 1 0 2 0 3 0 9 9 0 3 . 3 0 4 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 2 8 . 5 0 4 8 5 . - 1 3 9 . - - 4 2 0 . - 1 3 2 . 5 0 1 2 0 . - - 3 6 2 . 5 0 9 2 . - - 4 9 . 5 0 5 4 . - 1 9 5 . - - 5 4 . 5 0 7 4 . - - 7 4 . - - 2 7 9 6 1O r d o n n a n c e s u r l e s t a u x d e s d r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s p r o v e n a n t d ' E s p a g n e M o d i f i c a t i o n d u 6 d é c e m b r e 1 9 8 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : L ' a n n e x e d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 6 j u i n 1 9 8 0 1 ' s u r l e s t a u x d e s d r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s p r o v e n a n t d ' E s p a g n e e s t m o d i f i é e c o n f o r m é - m e n t à l ' a p p e n d i c e c i - j o i n t . l I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e ` j a n v i e r 1 9 8 3 . 6 d é c e m b r e 1 9 8 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , H o n e g g e r L e v i c e - c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n R S 6 3 2 . 3 1 0 . 5 1 2 1 2 8 1 9 8 2 — 1 0 1 1D r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s p r o v e n a n t d ' E s p a g n e R O 1 9 8 2 A n n e x c 2 1 2 9 h o d u t a r i f 0 1 0 6 . 1 0 6 0 0 3 0 1 . 1 2 2 0 0 3 0 2 . 1 0 1 2 1 4 0 3 0 3 . 2 2 3 0 4 0 0 5 0 1 . 0 1 0 5 0 2 . 1 0 2 0 3 0 0 5 0 3 . 1 0 2 0 3 0 3 2 0 5 0 4 . 1 8 2 0 0 5 0 5 . 0 1 0 5 0 7 . 1 0 1 6 2 0 0 5 0 8 . 1 0 0 5 0 9 . 1 0 2 0 - T a u x d u d r o i t F r . p a r 1 0 0 b r u t 7 . - p a r p i è c e - . 0 7 p a r 1 0 0 k g b r u t 1 ) e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s 2 1 . - e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s 5 6 . - e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s - N o d u t a r i f 0 5 1 2 . 1 0 1 2 0 5 1 3 . 1 0 2 0 0 5 1 4 . 0 1 0 5 1 5 . 0 1 0 6 0 1 . 1 0 2 0 3 2 0 6 0 2 . 4 2 0 6 0 3 . 1 0 1 1 0 7 0 1 . 2 2 3 0 5 2 5 4 0 7 0 3 . 0 1 0 7 0 4 . 1 0 1 2 0 8 0 1 . 2 8 0 8 0 2 . 2 0 0 8 0 4 . 2 0 2 2 0 8 0 5 . 1 0 4 0 0 8 0 8 . 1 0 0 8 0 9 . 1 0 2 0 0 8 1 1 . 2 0 T a u x d u d r o i t F r . p a r 1 0 0 b r u t e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s 1 4 . - 5 6 . - 2 8 . - 1 2 . 6 0 1 7 . 5 0 8 . 7 5 3 . 5 0 2 ) 2 . 9 0 7 . - 7 . - 2 ) 1 1 . - e x e m p t s 7 . - 3 . 5 0 e x e m p t s 2 . 1 0 2 ) 7 . 5 0 - N o d u t a r i f 0 9 0 1 . 1 2 1 4 0 9 0 4 . 1 0 1 2 0 9 0 5 . 0 1 0 9 0 6 . 1 0 1 2 0 9 0 7 . 1 0 1 2 0 9 0 8 . 1 0 1 2 0 9 0 9 . 1 0 2 0 0 9 1 0 . 1 0 2 0 3 0 3 2 1 0 0 6 . 1 0 1 1 0 4 . 1 2 2 0 1 2 0 7 . 2 0 1 3 0 2 . 1 0 2 2 3 0 1 3 0 3 . 1 0 2 0 2 2 5 2 6 0 / 6 2 6 4 T a u x d u d r o i t F r . p a r 1 0 0 b r u t 6 3 . - 6 3 . - e x e m p t s exempts e x e m p t s e x e m p t s exempts e x e m p t s e x e m p t s exempts exempts exempts exempts exempts exempts exempts exempts - . 4 0 e ) 1 0 ) e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s exempts e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s exempts k g k g k g 1 ) e x 0 3 0 1 . 1 2 : p o i s s o n s d ' o r n e m e n t 2 . 1 0 2 ) I m p o r t é s d u l e r n o v e m b r e a u 3 1 m a r s . 3 ) e x 0 7 0 3 . 0 1 : o l i v e s n o i r e s , p r é s e n t é e s d a n s l ' e a u s a l é e , s o u f - f r é e o u a d d i t i o n n é e d ' a u t r e s s u b s t a n c e s s e r v a n t à a s s u r e r p r o v i s o i r e m e n t l e u r c o n s e r v a t i o n , mais n o n s p é c i a l e m e n t p r é p a r é e s p o u r l a c o n s o m m a t i o n i m m é d i a t e e x e m p t e s 4 ) e x 0 7 0 4 . 1 0 / 1 2 : c h a m p i g n o n s , a u l x , t o m a t e s , o i g n o n s e x e m p t s 5 ) e x 0 8 0 . 4 0 : p i s t a c h e s 9 . 8 0 6 ) e x 0 8 0 9 . 2 0 : f r u i t s d e p a s s i o n , l i t c h i s e t j a c k f r u i t s . . 3 . 5 0 7 ) e x 0 8 1 1 . 2 0 : f r u i t s t r o p i c a u x 7 . - 8 ) e x 1 1 0 4 . 1 2 : f a r i n e d e b a n a n e s 3 . 1 5 9 ) e x 1 1 0 4 . 2 0 : f a r i n e d e b a n a n e s 1 4 . - 1 G ) e x 1 2 0 7 . 2 0 : m a r c h a n d i s e s d e c e n u m é r o , à l ' e x c e p t i o n d u b a s i - l i c , d e l a b o u r r a c h e , d u r o m a r i n e t d e l a s a u g e . e x e m p t sD r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s p r o v e n a n t d ' E s p a g n e R O 1 9 8 2 N o d u t a r i f N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t T a u x d u d r o i t F r . p a r 1 0 0 b r u t k g 1 4 0 1 . 1 0 2 0 2 2 1 4 0 2 . 1 2 2 2 3 0 1 4 0 3 . 0 1 1 4 0 5 . 1 0 1 2 2 0 3 0 1 5 0 4 . 2 0 1 5 0 5 . 1 0 1 2 1 5 0 6 . 4 0 1 5 0 7 . 4 4 1 5 0 8 . 1 0 1 2 2 0 1 5 1 0 . 2 0 1 5 1 1 . 1 0 1 2 1 4 e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s 2 1 . - e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s 2 1 . - e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s 2 ) e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s 3 ) e x e m p t s e x e m p t s 7 . - 1 5 1 2 . 4 0 1 5 1 5 . 0 8 1 0 2 0 1 5 1 6 . 1 0 2 0 1 5 1 7 . 0 1 1 6 0 2 . 1 0 1 6 0 3 . 0 1 1 6 0 4 . 1 0 2 4 1 6 0 5 . 2 0 3 0 1 7 0 4 . 1 0 2 0 / 2 4 3 0 / 5 4 1 8 0 1 . 0 1 1 8 0 2 . 0 1 1 8 0 3 . 0 1 1 8 0 4 . 0 1 1 8 0 5 . 0 1 1 8 0 6 . 1 0 3 0 / 5 8 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s 4 ) 8 4 . - e x e m p t s e x e m p t s 1 4 . - e x e m p t s e x e m p t s 1 0 . 5 0 1 6 . 4 0 + e m 5 ) 2 1 . 2 0 + e m e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s 2 8 . - 4 8 . 5 0 4 . - + e m 1 9 0 2 . 0 4 / 0 8 1 0 / 1 8 2 0 / 2 2 3 0 / 5 2 7 0 1 9 0 4 . 1 0 2 0 1 9 0 5 . 0 1 1 9 0 7 . 1 0 2 0 / 3 0 5 0 1 9 0 8 . 1 0 / 1 6 2 0 / 7 6 2 0 0 1 . 2 0 2 6 2 8 2 0 0 2 . 1 0 2 2 3 3 2 0 0 3 . 1 0 2 0 2 0 0 4 . 1 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 4 . - 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n e u r e n e x t r a i t s e c e s t d e 2 5 % e n p o i d s o u p l u s , c o m p o s é s d e t o m a t e s e t d ' e a u , m i m e a d - d i t i o n n é s d e s e l o u d ' a u t r e s m a t i b r e s d e c o n - s e r v a t i o n o u d ' a s s a i s o n n e m e n t ; p u l p e s , p u - r é e s e t c o n c e n t r é s d e t o m a t e s , e n r é c i p i e n t s n o n h e r m é t i q u e m e n t f e r m é s e x e m p t s 9 ) e x 2 0 0 2 . 2 2 , 3 3 : o l i v e s e x e m p t e s 1 0 ) e x 2 0 0 3 . 2 0 : f r u i t s d e p a s s i o n , l i t c h i s e t j a c k f r u i t s . 3 1 . 5 0 2 1 3 0D r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s p r o v e n a n t d ' E s p a g n e R O 1 9 8 2 N o d u t a r i f T a u x d u d r o i tN o d u t a r i fT a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t 2 0 0 4 . 2 0 2 0 0 5 . 1 0 1 2 2 0 2 2 2 0 0 6 . 1 0 1 2 2 0 3 0 2 0 0 7 . 4 2 5 0 5 2 2 1 0 2 . 1 0 1 2 2 0 2 2 2 1 0 3 . 1 0 2 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 1 1 . 9 0 1 9 . - 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a n a n a s 3 4 . - - f r u i t s d e p a s s i o n , l i t c h i s e t j a c k f r u i t s . . • 3 1 . 5 0 4 ) e x 2 0 0 6 . 1 2 : - a n a n a s 1 9 . - - f r u i t s d e p a s s i o n , l i t c h i s e t j a c k f r u i t s . . 1 7 . 5 0 5 ) e x 2 0 0 6 . 3 0 : - f r u i t s t r o p i c a u x a i n s i q u e f r u i t s d e p a s s i o n , l i t c h i s e t j a c k f r u i t s 2 1 . - - v a r i é t é s e t h y b r i d e s d e m a n d a r i r e s 1 5 . - 6 ) e x 2 0 0 7 . 4 2 : d e f r u i t s t r o p i c a u x a i n s i q u e d e f r u i t s d e p a s - s i o n , d e l i t c h i s e t d e j a c k f r u i t s 1 9 . 6 0 7 ) e x 2 0 0 7 . 5 0 : d e f r u i t s t r o p i c a u x a i n s i q u e d e f r u i t s d e p a s - s i o n , d e l i t c h i s e t d e j a c k f r u i t s 2 1 . - 8 ) e x 2 0 0 7 . 5 2 : d e f r u i t s t r o p i c a u x a i n s i q u e d e f r u i t s d e p a s - s i o n , d e l i t c h i s e t d e j a c k f r u i t s 4 9 . - 9 ) 2 1 0 2 . 2 0 : - c h i c o r é e t o r r é f i é e 1 . 4 o - a u t r e s 1 . 7 5 1 0 ) 2 1 0 2 . 2 2 : - p r o d u i t s d e l a c h i c o r é e t o r r é f i é e 3 5 . - - a u t r e s 3 7 . 4 0 1 1 ) 2 1 0 6 . 2 0 : l e v u r e s n a t u r e l l e s m o r t e s . . . 6 . 4 0 1 2 ) 2 2 0 3 . 0 8 / 1 4 : o u t r e l e d r o i t d e d o u a n e , l a b i è r e d e c e s n u m é r o s a c q u i t t e u n d r o i t s u p p l é m e n t a i r e d e f r . 3 . 3 0 p a r h l . 2 1 3 1D r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s p r o v e n a n t d ' E s p a g n e R O 1 9 8 2 N o d u t a r i f 2 5 1 0 . 0 1 2 5 1 1 . 0 1 2 5 1 2 . 0 1 2 5 1 3 . 1 0 2 0 2 2 2 5 1 4 . 1 0 1 2 2 5 1 5 . 0 4 0 8 1 0 2 0 3 0 2 5 1 6 . 0 4 0 6 0 8 1 0 2 0 3 0 4 0 5 0 6 0 2 5 1 7 . 1 0 2 0 2 2 2 5 1 8 . 1 0 2 0 2 5 1 9 . 0 8 1 0 2 0 2 5 2 0 . 1 0 2 0 2 5 2 1 . 0 1 T a u x d u d r o i t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t - . 0 1 - . 0 4 - . 0 1 - . 0 1 - . 0 8 2 . 2 0 - . 0 2 1 . 1 0 - . 0 1 1 . - - - . 0 8 - . 4 4 - . 5 6 - . 0 2 - . 1 4 1 . - - . 0 8 - . 4 0 - . 5 6 - . 0 8 - . 4 0 - . 5 6 e x e m p t s - . 0 1 - . 0 1 - . 2 0 - . 0 3 - . 1 0 - . 0 2 - . 1 5 - . 0 1 - . 2 2 - . 0 1 N o d u t a r i f 2 5 2 2 . 0 1 2 5 2 3 . 1 0 2 0 3 0 2 5 2 4 . 0 1 2 5 2 6 . 0 1 2 5 2 7 . 0 1 2 5 2 8 . 0 1 2 5 3 0 . 0 1 2 5 3 1 . 0 1 2 5 3 2 . 1 0 2 0 2 2 2 4 2 6 3 0 2 6 0 1 . 1 0 2 0 / 7 0 8 0 2 6 0 2 . 1 0 1 2 2 0 2 6 0 3 . 0 1 2 6 0 4 . 0 1 2 7 0 3 . 1 0 2 0 2 7 0 4 . 1 0 1 4 2 0 2 7 0 5 . 0 2 b i s 2 7 0 6 . 0 1 2 7 0 8 . 1 0 T a u x d u d r o i t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t - . 2 6 - . 1 6 - . 3 2 - . 3 2 - . 0 1 - . 0 4 - . 0 2 - . 0 2 - . 2 0 - . 0 1 - . 0 2 - . 0 1 - . 0 4 - . 2 0 9 . 6 0 - . 1 4 1 ) e x e m p t s 2 ) - . 0 8 - . 5 8 3 ) e x e m p t s e x e m p t s - . 0 2 - . 0 4 4 ) - . 0 2 5 ) 2 . - - . 1 8 - . 1 8 N o d u t a r i f 2 7 0 8 . 2 0 2 7 1 2 . 0 1 2 7 1 3 . 0 1 2 7 1 4 . 1 0 2 0 2 7 1 5 . 0 1 2 7 1 6 . 0 1 2 7 1 7 . 0 1 2 8 0 1 . 1 0 2 0 2 8 0 2 . 1 0 1 2 2 8 0 3 . 0 1 2 8 0 4 . 1 0 2 0 2 2 3 0 3 2 2 8 0 5 . 1 0 2 0 3 0 4 0 2 8 0 6 . 1 0 2 0 3 0 2 8 0 8 . 1 0 2 0 2 8 0 9 . 0 1 2 8 1 0 . 0 1 2 8 1 2 . 0 1 2 8 1 3 . 1 0 2 0 2 4 T a u x d u d r o i t F r . p a r 1 0 0 b r u t - . 0 2 - . 3 8 - . 3 8 - . 0 4 - . 1 8 - . 2 0 - . 7 6 e x e m p t s - . 4 0 - . 6 0 - . 0 6 3 . 6 0 - . 0 8 - . 9 6 - . 6 0 - . 6 0 1 . 1 8 2 . - - . 6 0 2 . - 1 . - 1 . - - . 2 0 1 . - - . 2 0 - . 2 8 - . 1 4 - . 4 5 - . 9 4 - . 4 0 2 . - 6 . 4 0 - . 2 0 k g 1 ) e x 2 6 0 1 . 1 0 : p y r i t e s d e f e r g r i l l é e s e x e m p t e s 2 ) e x 2 6 0 1 . 8 C : m a r c h a n d i s e s d e c e n u m é r o , à l ' e x c e p t i o n d u m i n e - r a i d e m a n g a n è s e , y c o m p r i s l e s m i n e r a i s d e f e r m a n g a n é s i f è r e s d ' u n e t e n e u r e n m a n g a n è s e d e 2 0 % o u p l u s e n p o i d s e x e m p t e s 3 ) e x 2 6 0 2 . 2 0 : m a r c h a n d i s e s d e c e n u m é r o , à l ' e x c e p t i o n d e s s c o - r i e s d e h a u t s f o u r n e a u x - . 0 4 4 ) e x 2 7 0 4 . 1 0 ; c o k e e t s e m i - c o k e d e h o u i l l e p o u r l a f a b r i c a t i o n d ' é l e c t r o d e s - . 0 4 5 ) e x 2 7 0 4 . 2 0 : m a r c h a n d i s e s d e c e n u m é r o , à l ' e x c e p t i o n d u coke e t d u s e m i - c o k e d e l i g n i t e - . 0 4 2 1 3 2D r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s p r o v e n a n t d ' E s p a g n e R O 1 9 8 2 N o d u t a r i f N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t 2 8 1 3 . 2 6 2 7 2 8 3 0 2 8 1 4 . 0 1 2 8 1 5 . 1 0 2 0 2 8 1 6 . 1 0 1 2 2 8 1 7 . 1 0 1 2 2 0 2 2 3 0 2 8 1 8 . 1 0 2 0 3 0 2 8 1 9 . 1 0 2 0 2 8 2 0 . 1 0 2 0 2 2 2 8 2 1 . 1 0 2 0 2 8 2 2 . 0 1 2 8 2 3 . 0 1 2 8 2 4 . 0 1 2 8 2 5 . 0 1 2 8 2 7 . 1 0 2 0 2 8 2 8 . 0 1 2 8 2 9 . 1 0 2 0 2 8 3 0 . 1 0 2 0 3 0 4 0 5 0 6 0 7 0 8 0 9 0 2 8 3 1 . 1 0 F r . p a r 1 0 C k g b r u t - . 9 8 - . 2 0 - . 4 0 - . 7 8 - . 5 8 - . 2 0 - . 6 0 - . 3 0 - . 6 4 - . 4 0 - . 3 0 - . 2 0 - . 5 8 - . 5 8 - . 1 0 - . 6 0 - . 4 0 2 . 9 0 - . 0 4 - . 0 6 1 . 1 4 1 . 1 8 - . 6 0 - . 1 5 - . 1 0 - . 6 0 - . 4 0 - . 9 4 3 . 4 0 - . 6 0 - . 2 0 - . 8 6 - . 3 8 - . 0 6 - . 2 0 - . 8 5 - . 2 0 - . 4 0 5 . 8 0 - . 2 0 1 . - - . 6 0 2 8 3 1 . 2 0 2 2 3 0 2 8 3 2 . 1 0 2 0 2 8 3 5 . 1 0 2 0 2 8 3 6 . 0 1 2 8 3 7 . 1 0 2 0 3 0 4 0 2 8 3 8 . 1 0 1 2 2 0 2 2 2 4 2 6 3 0 3 2 4 0 5 0 5 2 6 0 7 0 8 0 2 8 3 9 . 1 0 2 0 2 2 3 0 4 0 5 0 6 0 2 8 4 0 . 1 0 1 2 1 6 1 8 2 0 2 8 4 2 . 1 0 1 2 1 4 2 0 2 2 F r . p a r 1 C 0 k g b r u t 2 . 7 0 - . 9 8 - . 4 0 - . 8 2 - . 9 8 - . 2 0 - . 2 0 - . 2 8 - . 3 8 - . 4 0 - . 5 6 - . 2 8 - . 2 0 - . 1 8 - . 4 2 - . 2 4 - . 5 8 - . 8 6 1 . 1 2 - . 2 8 - . 1 0 - . 1 5 - . 1 2 - . 7 6 - . 2 0 - . 9 8 - . 3 8 - . 3 8 - . 7 6 - . 5 6 2 . 4 0 - . 9 8 - . 6 0 - . 8 6 - . 9 6 - . 2 0 - . 4 0 - . 5 8 - . 7 4 - . 2 6 - . 2 6 - . 1 0 - . 5 8 2 8 4 2 . 3 0 4 0 5 0 6 0 7 0 2 8 4 3 . 0 1 2 8 4 4 . 0 1 2 8 4 5 . 1 0 2 0 2 8 4 6 . 1 0 2 0 2 2 2 8 4 7 . 1 0 2 0 3 0 4 0 5 0 6 0 2 8 4 8 . 1 0 1 2 2 0 3 0 4 0 5 0 6 0 2 8 4 9 . 0 1 2 8 5 0 . 0 1 2 8 5 1 . 0 1 2 8 5 2 . 0 1 2 8 5 4 . 0 1 2 8 5 5 . 0 1 2 8 5 6 . 1 0 2 0 3 0 2 8 5 7 . 0 1 2 8 5 8 . 1 0 2 0 2 9 0 1 . 1 0 1 4 2 0 3 0 2 9 0 2 . 1 0 1 2 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t - . 3 0 - . 1 0 3 . 8 0 - . 9 8 - . 5 8 - . 3 0 - . 6 0 - . 2 6 - . 5 4 - . 1 0 3 . - - 1 . 2 0 - . 3 0 - . 6 0 - . 4 0 - . 3 0 1 . - 1 . - - . 6 0 - . 8 0 - . 2 0 - . 3 0 - . 6 0 - . 6 0 - . 8 0 6 . - 6 . - 6 . - 2 . - 1 . 5 6 - . 9 0 1 . 1 6 3 . - - 1 . - - 1 . - - 1 . 4 5 1 . - 2 . 5 0 - . 0 2 - . 2 0 1 ) - . 6 0 4 . 5 0 1 ) e x 2 9 0 1 . 3 0 : p o u r d ' a u t r e s u s a g e s q u e p c u r a c t e u r s - . 2 0 2 1 3 3D r o i t s d e d o u â n e a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s p r o v e n a n t d ' E s p a g n e R O 1 9 8 2 N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 2 9 0 2 . 2 0 7 . 8 0 3 0 - . 9 4 3 4 - . 4 0 4 0 - . 4 0 5 0 - . 2 0 6 0 - . 7 8 2 9 0 3 . 1 0 1 5 . 2 0 2 0 - . 2 0 2 9 0 4 . 1 0 1 ) 2 0 - . 9 4 3 0 2 ) 4 0 - . 9 8 5 0 - . 8 5 5 8 - . 6 0 + e m 6 0 - . 5 8 2 9 0 5 . 0 1 - . 8 0 2 9 0 6 . 1 0 - . 2 0 2 0 - . 2 0 3 0 - . 2 0 3 2 1 . - 4 0 - . 4 0 2 9 0 7 . 1 0 1 5 . 2 0 2 0 - . 2 0 2 9 0 8 . 1 0 1 . 1 6 2 0 - . 2 0 2 2 - . 7 8 2 9 0 9 . 1 0 - . 4 0 2 0 - . 8 6 2 9 1 0 . 0 1 - . 8 0 2 9 1 1 . 1 0 - . 5 8 2 0 - . 8 4 3 0 4 . 3 0 4 0 - . 6 0 5 0 1 8 . 4 0 6 0 - . 5 6 2 9 1 2 . 0 1 - . 8 0 2 9 1 3 . 1 0 - . 2 0 2 0 - . 2 0 2 2 - . 6 0 2 9 1 4 . 1 0 - . 2 8 1 2 6 . 8 0 1 4 - . 5 8 1 6 - . 5 8 2 0 1 . - - 3 0 - . 4 0 2 9 1 4 . 4 0 4 2 4 4 5 0 5 2 5 4 6 0 7 0 2 9 1 5 . 1 0 1 2 2 0 3 0 2 9 1 6 . 1 0 1 2 2 0 2 2 2 4 3 0 3 2 4 0 5 0 6 0 2 9 1 9 . 0 1 2 9 2 1 . 1 0 1 2 2 0 3 0 2 9 2 2 . 1 0 2 0 3 0 2 9 2 3 . 1 0 2 0 3 0 2 9 2 4 . 0 1 2 9 2 5 . 2 0 2 6 3 0 2 9 2 6 . 1 0 2 0 3 0 2 9 2 7 . 0 1 2 9 2 8 . 0 1 2 9 2 9 . 0 1 2 9 3 0 . 0 1 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 2 . 5 0 1 . 8 0 - . 5 8 - . 2 0 - . 2 0 - . 6 0 - . 3 0 - . 6 0 - . 5 8 - . 6 0 - . 4 0 - . 6 0 - . 3 0 1 . 9 2 2 . 3 2 - . 7 8 1 . 5 8 - . 7 8 - . 8 0 - . 4 0 1 . - 1 . - - - . 8 5 1 5 . 2 0 - . 9 0 - . 8 6 - . 9 0 - . 6 0 1 5 . 2 0 - . 4 0 - . 5 0 5 . 4 0 - . 4 5 - . 8 4 5 . 6 0 2 6 . 2 0 - . 6 0 2 6 . 2 0 1 8 . - - . 8 6 - . 6 0 - . 8 5 - . 9 0 - . 8 2 2 9 3 1 . 0 1 2 9 3 3 . 0 1 2 9 3 4 . 0 1 2 9 3 5 . 1 0 2 0 2 4 2 6 3 0 2 9 3 6 . 1 0 2 0 2 2 2 9 3 7 . 0 1 2 9 3 8 . 1 0 2 0 2 9 3 9 . 0 1 2 9 4 1 . 0 1 2 9 4 2 . 0 1 2 9 4 3 . 1 0 2 0 2 9 4 4 . 0 1 2 9 4 5 . 0 1 3 0 0 1 . 0 1 3 0 0 2 . 1 0 2 0 3 0 0 3 . 1 0 2 0 3 0 0 4 . 0 1 3 0 0 5 . 1 0 1 2 2 0 3 0 4 0 3 1 0 1 . 1 0 2 0 3 1 0 2 . 1 0 2 0 3 0 4 0 5 0 3 1 0 3 . 1 0 2 0 3 1 0 4 . 0 1 3 1 0 5 . 1 0 2 0 3 2 0 1 . 1 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t - . 8 5 - . 9 0 - . 8 5 5 . 8 0 - . 2 0 - . 6 0 3 . 6 0 - . 3 0 2 6 . 2 0 - . 2 0 - . 4 4 - . 6 0 7 . 4 0 1 8 . 8 0 2 0 . - 1 9 . - - 1 9 . 8 0 3 . 3 0 - . 6 0 1 0 . - - - . 8 6 6 . - 4 . - -1 4 . 9 0 1 . 6 0 1 9 . 4 0 1 8 . 4 0 1 3 4 . - - 9 8 2 . - - 9 7 . - - 1 9 . 4 0 1 9 . 4 0 e x e m p t s e x e m p t s - . 2 0 1 . 2 0 - . 5 0 - . 2 6 - . 5 4 - . 0 2 - . 1 5 - . 0 2 - . 2 2 5 . 4 0 - . 0 4 1 ) e x 2 9 0 4 . 1 0 : p o u r d ' a u t r e s u s a g e s q u e p o u r m o t e u r s - . 2 0 2 ) e x 2 9 0 4 . 3 0 : p o u r d ' a u t r e s u s a g e s q u e p o u r m o t e u r s - . 6 0 2 1 3 4D r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s p r o v e n a n t d ' E s p a g n e R O 1 9 8 2 N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t 3 2 0 1 . 2 0 3 2 0 3 . 0 1 3 2 0 4 . 0 1 3 2 0 5 . 0 1 3 2 0 6 . 1 0 2 0 3 2 0 7 . 1 0 2 0 2 4 3 0 4 0 3 2 0 8 . 1 0 2 0 3 2 0 9 . 1 0 1 4 2 0 2 2 3 0 3 2 4 0 3 2 1 0 . 0 1 3 2 1 1 . 0 1 3 2 1 2 . 1 0 1 4 1 6 1 8 2 0 3 2 1 3 . 1 0 1 2 2 0 3 3 0 1 . 1 0 1 2 2 0 3 0 4 0 3 3 0 4 . 0 1 3 3 0 6 . 1 0 1 4 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t - 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D r o i t s d e s n o s 5 5 0 8 . 1 0 / 4 0 m a j o r é s d e : 1 1 . 2 0 p a r 1 0 0 k g b r u t 6 1 . 5 6 6 7 . 2 0 7 8 . - - 9 5 . - - 9 5 . - - 9 5 . - - 1 1 1 . 9 0 1 4 5 . 9 0 1 0 0 . 9 0 1 0 5 . 9 0 1 2 3 . - 1 5 0 . 9 0 1 0 0 . 9 0 1 0 5 . 9 0 1 2 3 . - - 1 5 0 . 9 0 1 0 5 . 9 0 1 1 1 . 9 0 1 3 3 . 9 0 1 6 8 . - 1 0 2 . 9 0 D r o i t s d e s n o s 5 5 0 9 . 1 0 / 5 6 m a j o r é s d e : 1 1 . 2 0 2 8 . - - p a r 1 0 0 k g b r u t 7 . 4 6 1 0 . 4 0 4 . 5 9 6 . 7 9 1 2 . - 1 4 . 9 3 2 . 6 6 3 . 8 6 7 . 4 6 3 . 0 6 1 4 . 9 3 1 8 . 6 6 7 . 4 6 9 . 3 3D r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s p r o v e n a n t d ' E s p a g n e R O 1 9 8 2 2 1 4 0 N o d u t a r i f 5 6 0 6 . 1 0 5 0 5 6 0 7 . 1 0 2 0 3 0 4 0 4 2 5 0 6 0 7 0 8 0 8 1 8 2 9 0 5 7 0 2 . 1 0 1 4 1 6 5 7 0 3 . 1 0 1 4 1 6 5 7 0 4 . 1 0 1 4 1 6 2 0 3 0 5 7 0 6 . 1 0 1 2 2 0 2 2 3 0 3 2 5 1 6 1 7 1 9 0 5 7 0 7 . 1 0 1 2 1 4 1 6 1 7 1 8 1 9 5 1 5 3 5 5 5 7 5 8 T a u x . d u d r o i t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 1 3 0 . 6 0 9 3 . 3 2 1 2 3 . - 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1 . 4 0 2 . - 2 . 2 0 7 . 4 0 1 . 6 0 1 . 3 0 3 . - - . 6 0 5 . 2 0 - . 5 8 1 . 6 0 - . 6 0 3 0 5 . - - 2 . - - 7 . 8 0 1 1 . 2 0 1 2 . 8 0 7 . 4 0 9 . 2 0 - . 4 0 2 . 2 0 3 . 4 0 2 . 2 0 6 8 0 8 . 1 4 1 6 2 0 6 8 0 9 . 1 0 1 2 6 8 1 0 . 1 0 2 0 6 8 1 1 . 1 0 2 0 2 2 2 4 6 8 1 2 . 1 0 2 0 6 8 1 3 . 1 0 2 0 3 0 4 0 6 8 1 4 . 0 1 6 8 1 5 . 1 0 2 0 6 8 1 6 . 1 0 1 2 6 9 0 1 . 0 1 6 9 0 2 . 1 0 2 0 6 9 0 3 . 1 0 2 0 6 9 0 4 . 1 0 1 8 2 0 2 2 6 9 0 5 . 1 0 2 0 6 9 0 6 . 1 0 1 2 2 0 2 2 6 9 0 7 . 1 0 2 0 2 2 6 9 0 8 . 1 0 1 2 6 9 0 9 . 1 0 1 2 2 0 3 0 4 0 F r . par 1 0 0 k g b r u t 2 . 6 0 4 . 6 0 - . 2 0 1 . 2 0 1 . 6 0 1 . 6 0 4 . 8 0 3 . 6 0 - . 3 6 - . 6 0 - . 3 6 1 . 8 0 2 . 4 0 1 . 8 0 1 1 . 4 0 1 5 . 2 0 1 5 . 2 0 1 8 . 2 0 3 . 2 0 1 7 . 8 0 - . 4 0 2 . 8 0 - . 9 0 - . 9 0 - . 9 0 - . 9 8 2 . 8 0 - . 5 0 - . 3 8 - . 1 8 1 . - - . 3 4 1 . 2 0 - . 1 8 2 . - - 2 . 6 0 2 . 8 0 1 . 2 6 1 . 0 6 3 . 0 6 2 . 9 3 5 . 2 0 2 . 4 0 7 . 8 0 1 . - - 1 1 . 8 0 3 . 6 0D r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s p r o v e n a n t d ' E s p a g n e R O 1 9 8 2 N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t F r . F r . F r . p a r 1 0 0 k g p a r 1 0 0 k g p a r k g b r u t b r u t b r u t 6 9 1 0 . 0 1 1 1 . 8 0 7 0 1 0 . 3 8 4 . 8 0 7 1 0 3 . 1 0 - . 4 0 6 9 1 1 . 1 0 1 3 . 2 0 D r o i t s d e s 2 0 4 . - 2 0 1 9 . 6 0 n o s 7 1 0 4 . 0 1 - . 4 0 6 9 1 2 . 1 0 3 . 6 0 7 0 1 0 . 3 0 / 3 8 7 1 0 5 . 1 0 - . 0 4 1 2 1 3 . - m a j o r é s d e : 2 0 - . 2 0 2 0 1 2 . 6 0 4 9 1 . - - 2 2 - . 8 0 6 9 1 3 . 1 0 2 7 . 8 0 p a r 1 0 0 k g 3 0 1 . 2 0 2 0 2 2 . 2 0 b r u t 7 1 0 6 . 0 1 - . 3 8 2 2 1 3 . 6 0 5 0 1 0 . - - 7 1 0 7 . 1 0 e x e m p t s 6 9 1 4 . 1 0 6 . 8 0 7 0 1 1 . 0 1 2 . - 2 0 1 . 2 0 2 0 3 . 4 0 7 0 1 2 . 1 0 1 . 2 0 3 0 4 . - 2 2 3 . 2 0 1 2 1 0 . - 7 1 0 8 . 0 1 1 . 2 0 2 4 1 1 . 4 0 7 0 1 3 . 0 8 2 . 2 0 7 1 0 9 . 1 0 - . 4 0 3 0 1 1 . 2 0 1 0 6 . 2 0 2 0 8 . - - 7 0 0 1 . 1 0 1 . 0 7 1 2 1 2 . 4 0 7 1 1 0 . 0 1 1 . 2 0 2 0 - . 0 2 7 0 1 4 . 1 0 7 , _ _ 7 1 1 1 . 0 1 - . 0 4 7 0 0 3 . 0 1 1 . 0 5 1 2 2 9 . 2 0 7 1 1 2 . 1 0 3 . 6 0 7 0 0 4 . 1 0 1 . 4 0 2 0 2 . - - 2 0 2 0 . - 1 2 1 . 4 0 7 0 1 5 . 1 0 1 . 2 0 3 0 2 . 2 0 7 0 0 5 . 0 1 1 . 8 0 1 2 3 9 . 6 0 7 1 1 3 . 1 0 2 . 6 0 7 0 0 6 . 1 0 3 . - _ 7 0 1 6 . 0 1 1 . 8 0 1 2 - . 8 0 3 0 3 . 4 0 7 0 1 7 . 1 0 1 5 . 8 0 1 4 3 . - - 7 0 0 7 . 1 0 2 . 6 0 2 0 8 . 6 0 2 0 1 1 . 8 0 2 0 4 . 6 0 3 0 7 . 8 0 2 2 1 9 . 6 0 3 0 7 . 6 0 7 0 1 8 . 0 1 1 . 2 0 3 0 1 . 8 0 3 2 7 . 8 0 7 0 1 9 . 0 6 3 . 6 0 7 1 1 4 . 1 0 3 . - - 4 0 3 . 6 0 0 8 3 . - 2 0 1 1 . 8 0 5 0 3 4 . 4 0 1 0 8 . 8 0 3 0 1 . 2 0 7 0 0 8 . 1 0 7 . 6 0 1 2 1 5 . 2 0 7 1 1 5 . 1 0 3 . 6 0 2 0 6 . 6 0 3 0 2 2 . 6 0 1 2 1 3 . 6 0 2 2 1 1 . 2 0 7 0 2 0 . 1 0 2 . - - 7 1 1 6 . 0 1 1 . 4 0 7 0 0 9 . 1 0 1 0 . - - 1 2 5 . 6 0 p a r 1 0 0 k g 2 0 2 1 . - 2 0 9 . 2 0 b r u t 3 0 1 3 . 8 0 3 0 4 8 . - 7 2 0 1 . 1 0 e x e m p t s 3 2 2 3 . 4 0 4 0 1 9 6 . - 2 0 exempts 7 0 1 0 . 1 0 3 . 6 0 7 0 2 1 . 1 0 3 0 . - 3 0 e x e m p t s 1 2 1 0 . - 2 0 1 5 . 2 0 7 3 0 2 . 1 0 1 4 . 5 3 2 0 2 . 2 0 p a r k g b r u t 2 0 - . 6 0 3 0 1 . 6 0 3 0 1 ) 3 2 1 . 8 0 7 1 0 1 . 0 1 4 . - 7 3 0 4 . 0 1 - . 0 2 3 4 3 . - 7 1 0 2 . 1 0 - . 4 0 7 3 0 5 . 0 1 2 ) 3 6 2 . 8 0 2 0 4 . - 7 3 0 7 . 0 1 3 ) 1 ) e x 7 3 0 2 . 3 0 : m a r c h a n d i s e s d e c e n u m e r o , à l ' e x c e p t i o n d u f e r o - m a n g a n è s e c o n t e n a n t e n p o i d s p l u s d e 2 % d e c a r b o n e ( f e r o m a n g a n è s e c a r b u r é 2 ) e x 7 3 0 5 . 0 1 : p o u d r e s d e f e r e t d ' a c i e r - . 0 2 3 ) e x 7 3 0 7 . 0 1 : f e r e t a c i e r e n " b l o o m s " , b i l l e t t e s , b r a m e s e t l a r - g e t s f o r g é s ; f e r e t a c i e r s i m p l e m e n t d é g r o s s i s p a r f o r g e a g e o u m a r t e l a g e ( é b a u c h e s d e f o r g e ) . . . . - . 0 2 2 1 4 4 - . 2 0D r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s p r o v e n a n t d ' E s p a g n e R O 1 9 8 2 4 2 1 4 5 N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t 7 3 1 0 . 2 0 / 4 6 4 7 / 4 9 5 0 5 2 6 1 / 6 7 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 1 ) D r o i t s d e s n o s 7 3 1 0 . 2 0 / 4 6 m a j o r é s d e : p a r 1 0 0 k g b r u t 3 . 0 6 3 . 8 6 7 3 1 0 . 8 0 7 3 1 1 . 1 0 / 1 6 1 7 / 1 9 2 0 2 2 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 4 ) D r o i t s d e s n o s 7 3 1 1 . 1 0 / 1 6 m a j o r é s d e : 4 ) p a r 1 0 0 k g b r u t 3 . 0 6 3 . 8 6 7 3 1 1 . 3 1 / 3 7 4 0 7 3 1 2 . 2 0 / 2 4 3 1 / 3 5 4 1 / 4 5 7 3 1 3 . 2 0 / 2 6 3 5 4 3 6 0 6 2 8 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 1 2 ) - . 6 0 6 . 1 3 5 . 6 0 1 ) e x 7 3 1 0 . 2 0 / 4 9 : f o r g é s : 7 3 1 0 . 2 0 - . 2 0 2 2 1 . 3 3 2 4 2 . 1 3 7 3 1 0 . 3 2 1 . 1 3 7 3 1 0 . 4 4 - . 9 3 3 4 2 . 1 3 4 6 - . 9 3 4 0 - . 1 0 4 7 - . 0 8 3 0 - . 2 0 4 2 - . 3 8 4 9 - . 8 0 2 ) e x 7 3 1 0 . 6 1 / 6 7 : m a r c h a n d i s e s d e c e s n u m é r o s , à l ' e x c e p t i o n d e c e l l e s l a - m i n é e s o u f i l é e s à c h a u d , s i m p l e m e n t p l a q u é e s : 7 3 1 0 . 6 1 3 . 8 6 7 3 1 0 . 6 5 5 . 0 6 6 3 5 . 4 6 6 7 5 . 7 3 3 ) e x 7 3 1 0 . 8 0 : m a r c h a n d i s e s d e c e n u m é r o , à l ' e x c e p t i o n d e c e l l e s l a m i n é e s o u f i l é e s à c h a u d , m S m e d é c a p é e s , a i n s i q u e l a m i n é e s o u f i - l é e s à c h a u d , s i m p l e m e n t p l a q u é e s 6 . - 4 ) e x 7 3 1 1 . 1 0 / 1 9 : f o r g é s : 7 3 1 1 . 1 0 - . 1 0 7 3 1 1 . 1 4 1 . 1 3 7 3 1 1 . 1 7 - . 0 8 1 2 - . 3 8 1 6 2 . 1 3 1 9 - . 8 0 5 ) e x 7 3 1 1 . 3 1 / 3 7 : m a r c h a n d i s e s d e c e s n u m é r o s , à l ' e x c e p t i o n d e c e l l e s l a - m i n é e s o u f i l é e s à c h a u d , s i m p l e m e n t p l a q u é e s : 7 3 1 1 . 3 1 3 . 8 6 7 3 1 1 . 3 5 4 . 9 3 3 3 5 . 4 6 3 7 5 . 7 3 6 ) e x 7 3 1 1 . 4 0 : m a r c h a n d i s e s d e c e n u m é r o , à l ' e x c e p t i o n d e c e l l e s l a m i n é e s o u f i l é e s à c h a u d , m 8 m e d é c a p é e s , a i n s i q u e l a m i n é e s o u f i - l é e s à c h a u d , s i m p l e m e n t p l a q u é e s 6 . 1 3 7 ) e x 7 3 1 2 . 2 0 / 2 4 : m a r c h a n d i s e s d e c e s n u m é r o s , à l ' e x c e p t i o n d e c e l l e s d e s - t i n é e s à f a i r e l e f e r - b l a n c , p r é s e n t é e s e n r o u l e a u x : 7 3 1 2 . 2 0 4 . 2 6 7 3 1 2 . 2 2 4 . 6 6 7 3 1 2 . 2 4 5 . 4 6 8 ) e x 7 3 1 2 . 3 1 / 3 5 : m a r c h a n d i s e s d e c e s n u m é r o s , à l ' e x c e p t i o n d e c e l l e s l a - m i n é e s à c h a u d , s i m p l e m e n t p l a q u é e s : 7 3 1 2 . 3 1 4 . 9 3 7 3 1 2 . 3 3 5 . 3 3 7 3 1 2 . 3 5 6 . 2 6 9 ) e x 7 3 1 2 . 4 1 / 4 5 : m a r c h a n d i s e s d e c e s n u m é r o s , a r g e n t é e s , p l a t i n é e s , é m a i l - l é e s , é t a m é e s , z i n g u é e s o u p l o m b é e s ; a u t r e s m a r c h a n d i s e s d e c e s n u m é r o s , à l ' e x c e p t i o n d e c e l l e s l a m i n é e s à c h a u d , s i m p l e m e n t p l a q u é e s : 7 3 1 2 . 4 1 5 . 3 3 7 3 1 2 . 4 3 5 . 7 3 7 3 1 2 . 4 5 6 . 2 6 1 0 ) e x 7 3 1 3 . 2 0 / 2 6 : l a m i n é e s à f r o i d , d ' u n e é p a i s s e u r d e p l u s d e 2 . 9 m m - . 3 8 1 1 ) e x 7 3 1 3 . 3 5 : ' a r g e n t é e s , d o r é e s , p l a t i n é e s o u é m a i l l é e s 1 . 2 0 1 2 ) e x 7 3 1 3 . 4 3 : a r g e n t é e s , d o r é e s , p l a t i n é e s o u é m a i l l é e s 4 . 5 3D r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s p r o v e n a n t d ' E s p a g n e R O 1 9 8 2 N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f 7 3 1 4 . 1 0 1 2 2 0 2 2 2 4 2 6 3 1 3 3 3 5 3 7 4 1 4 3 4 5 4 7 7 3 1 5 . 0 1 7 3 1 6 . 1 0 / 1 4 1 ) 3 0 2 ) 4 0 3 ) 5 0 4 ) 7 3 1 7 . 0 1 2 . 4 0 7 3 1 8 . 1 0 - . 4 0 1 2 1 . 2 0 1 5 2 . 6 6 1 7 3 . 4 6 2 0 2 . 6 6 2 5 4 . 6 6 3 0 7 . 7 3 4 0 1 1 . 0 6 4 3 1 2 . 8 0 5 0 - . 1 2 5 2 - . 6 0 5 5 1 . 2 0 7 3 1 9 . 0 1 5 . 2 0 7 3 2 0 . 1 0 3 . 0 6 2 0 2 . 8 0 2 2 4 . 2 6 2 4 6 . - 2 6 6 . 4 0 3 1 8 . 4 0 3 3 8 . 6 6 4 0 1 9 . 6 01 ) e x 7 3 1 6 . 1 ê / 1 4 : r a i l s c o n d u c t e u r s d e c o u r a n t , a v e c p a r t i e e n m é t a l n o n f e r r e u x . 7 3 1 6 . 1 0 - . 2 0 7 3 1 6 . 1 2 1 . 4 6 7 3 1 6 . 1 4 1 . 8 6 2 ) e x 7 3 1 6 . 3 0 : a i g u i l l e s , p o i n t e s d e c o e u r , c r o i s e m e n t s e t c h a n g e m e n t s d e . v o i e s , t r i n g l e s d ' a i g u i l l a g e s , c r é m a i l l è r e s 2 2 6 3 ) e x 7 3 1 6 . 4 0 : c o u s s i n e t s 2 5 3 4 ) e x 7 3 1 6 . 5 0 : m a r c h a n d i s e s d e c e n u m é r o , à l ' e x c e p t i o n d e s s e l l e s d ' a s s i s e , l a m i n é e s 4 4 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 2 3 . 2 0 8 . 8 0 3 . 6 0 5 . 6 0 1 1 . - - 1 4 . 4 0 2 0 . 6 0 2 9 . 8 0 3 . 4 0 4 . 4 0 5 . 2 0 5 . 4 0 6 . - - 1 . - -6 . 8 0 9 . 4 0 1 0 . 4 0 1 1 . - 1 7 . 2 0 5 . 4 0 5 . 2 0 9 . 4 0 1 2 . 8 0 6 . 2 0 1 1 . 2 0 1 7 . 2 0 5 . 2 0 1 1 . 6 0 7 . 4 0 6 . 2 0 1 0 . 8 0 8 . - - 1 6 . - 2 2 . 4 0 6 . 6 0 1 0 5 . - 1 7 . 2 0 5 . 6 0 2 0 . 4 0 6 . 8 0 6 . 8 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 9 . 4 0 1 5 . 2 0 1 9 . 6 0 5 . 2 0 5 . 4 0 7 . - -1 1 . 2 0 6 . 2 0 8 . 8 0 1 0 . - 1 1 . 2 0 6 . - -1 0 . 2 0 1 0 . 6 0 1 4 . 8 0 4 0 . - 3 1 . 4 0 - . 4 0 1 . 4 0 2 . 6 0 3 . 4 0 6 . 2 0 3 . - - 5 . - - 7 . - - 9 . 6 0 4 . 6 0 6 . 8 0 9 . 6 0 1 1 . 8 0 7 . 2 0 8 . 6 0 1 3 . 2 0 2 . 6 0 3 . - 3 . 4 0 4 . 4 0 5 . 2 0 5 . 8 0 6 . 6 0 8 . 8 0 7 3 3 2 . 1 0 1 2 1 4 2 0 3 0 3 2 3 4 4 0 4 2 4 4 4 6 5 0 5 2 5 4 5 6 7 3 3 3 . 0 1 7 3 3 4 . 0 1 7 3 3 5 . 1 0 1 2 1 4 1 6 2 0 3 0 3 2 3 4 3 6 4 1 4 3 4 5 4 7 7 3 3 6 . 1 0 2 0 2 2 7 3 3 7 . 1 0 1 2 1 4 2 0 2 2 2 4 2 6 2 8 7 3 2 0 . 4 3 7 3 2 1 . 1 0 1 4 2 0 7 3 2 2 . 1 0 1 2 1 4 1 6 2 0 2 2 2 4 2 6 2 8 7 3 2 3 . 1 0 1 2 1 4 2 0 2 3 7 3 2 4 . 1 0 2 0 7 3 2 5 . 1 0 1 2 1 4 2 1 2 3 2 5 7 3 2 6 . 0 1 7 3 2 7 . 1 0 2 0 3 0 7 3 2 9 . 1 0 2 0 2 2 2 4 7 3 3 0 . 0 1 7 3 3 1 . 1 0 1 2 2 0 3 0 4 0 5 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t - . 6 0 2 3 . 7 3 4 . 8 0 5 . 2 0 7 . 2 0 5 . 6 0 6 . 8 0 6 . 8 0 7 . 2 0 9 . 2 0 s e l o n n o s 7 3 0 6 - 7 3 1 4 2 1 4 6D r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s p r o v e n a l t d ' E s p a g n e R O 1 9 8 2 N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t 7 3 3 7 . 3 0 4 0 7 3 3 8 . 0 6 0 8 1 0 1 2 1 5 1 9 2 0 3 1 3 3 4 0 4 2 4 4 6 1 6 3 6 5 9 0 9 2 7 3 4 0 . 0 4 0 6 0 8 1 0 1 2 1 4 1 6 1 8 2 0 2 2 2 4 2 6 2 8 3 0 3 2 3 4 3 6 3 9 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 3 . 8 0 8 . 8 0 3 . - - 3 . 4 0 4 . 6 0 4 . 8 0 4 . 6 0 D r o i t s d e s n o s 7 3 3 8 . 0 6 / 1 2 m a j o r é s d e : 1 . - p a r 1 0 0 k g b r u t 3 1 . 4 0 5 1 . - 3 8 . 4 0 9 . 4 0 3 . 8 0 1 3 . 2 0 1 0 . 2 0 4 9 . - - 1 6 . 8 0 5 . 6 0 9 . 8 0 5 . 2 0 4 . -8 . 2 0 - . 8 0 - . 9 0 1 . - 1 . - 1 . 4 0 1 . 4 0 1 . 8 0 1 . - 2 . 2 0 2 . 8 0 3 . -4 . - 4 . 8 06 . 6 0 D r o i t s d e s n o s 7 3 4 0 . 2 4 / 3 6 m a j o r é s d e : 1 . 2 0 7 3 4 0 . 4 0 4 2 4 4 4 6 4 8 5 0 5 2 5 4 5 6 5 8 6 0 6 2 6 4 6 6 6 9 7 0 7 2 7 4 7 6 7 8 7 9 8 0 8 2 8 4 8 6 8 8 9 0 9 2 9 7 9 9 7 4 0 1 . 1 0 1 2 2 0 3 0 7 4 0 2 . 0 1 F r . par 1 0 0 k g b r u t - . 6 0 1 . - - 1 . 6 0 2 . - 2 . 6 0 3 . - - 4 . 2 0 1 . 2 0 2 . 2 0 3 . - 5 . 6 0 9 . - -1 1 . - 1 5 . . D r o i t s d e s n o s 7 3 4 0 . 5 4 / 6 6 m a j o r é s d e : 1 . - p a r 1 0 0 k g b r u t - . 6 0 1 . - 1 . 8 0 1 . 8 0 2 . 4 0 3 . 2 0 3 . 6 0 3 . 6 0 6 . 2 0 7 . 2 0 8 . 8 0 1 1 . - 1 4 . 8 0 D r o i t s d e s n o s 7 3 4 0 . 8 2 / 9 2 m a j o r é s d e : 3 9 . - 1 . - - p a r 1 0 0 k g b r u t - . 0 8 - . 0 8 - . 0 2 - . 0 8 - . 2 0 7 4 0 3 . 1 0 1 2 1 5 1 7 2 0 2 2 2 6 2 8 3 0 3 2 3 4 3 6 4 1 4 9 7 4 0 4 . 1 0 1 2 2 0 2 2 3 9 4 0 6 1 6 3 7 4 0 5 . 1 0 1 2 7 4 0 6 . 1 0 1 2 7 4 0 7 . 1 0 1 2 3 1 7 4 0 8 . 1 0 3 1 7 4 1 0 . 0 1 7 4 1 1 . 1 0 2 0 3 0 F r . par 1 0 0 k g b r u t 4 . 6 0 4 . 6 0 6 . 2 0 6 . 2 0 2 . 6 0 2 . 6 0 3 . 8 0 3 . 8 0 7 . 4 0 7 . 4 0 8 . 8 0 9 . 8 0 9 . 6 0 D r o i t s d e s n o s 7 4 0 3 . 2 6 / 3 6 m a j o r é s d e : 1 . 6 0 p a r 1 0 0 k g b r u t 5 . 6 0 5 . 8 0 6 . - 7 . 6 0 D r o i t s d e s n o s 7 4 0 4 . 1 0 / 2 2 m a j o r é s d e : 2 . - p a r 1 0 0 k g b r u t 2 6 . 8 0 5 3 . - 4 4 . - 9 . 8 02 4 . - - 3 7 . 8 0 5 . 6 0 6 . 8 0 6 . 8 0 8 . 4 0 1 5 . 6 0 2 2 . 8 0 1 3 . 8 0 1 1 . 6 0 1 5 . 4 0 7 . 8 0 2 1 4 7D r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s p r o v e n a n t d ' E s p a g n e R O 1 9 8 2 N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t T a u x d u d r o i tN o d u t a r i f 7 4 1 5 . 1 0 3 1 4 0 4 2 4 4 5 0 6 0 6 2 7 0 7 2 7 4 1 6 . 0 1 7 4 1 7 . 1 0 1 2 3 1 3 3 3 5 7 4 1 8 . 1 0 1 2 3 1 3 3 3 5 4 0 7 4 1 9 . 1 0 2 0 2 2 2 4 2 6 3 0 4 0 4 2 5 1 5 3 5 5 7 5 0 1 . 1 0 2 Q 7 5 0 2 . 1 0 2 0 2 2 7 5 0 3 . 1 0 1 2 1 4 2 0 3 1 3 3 4 0 7 5 0 4 . 0 1 7 5 0 5 . ' 0 1 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 1 1 . 6 0 3 2 . 8 0 1 1 . 4 0 1 7 . 6 0 2 3 . 6 0 1 1 . 6 0 1 1 . 6 0 1 5 . - 1 8 . 4 0 1 9 . 6 0 3 9 . 6 0 1 1 . 2 0 2 3 . - - 3 7 . 8 0 1 8 . 4 0 2 5 . 8 0 1 1 . 2 0 2 2 . 4 0 3 7 . 4 0 1 6 . - - 2 5 . 4 0 4 . - 2 8 . 4 0 7 . 4 0 9 . 2 0 1 4 . 4 0 2 0 . 6 0 1 1 . 2 0 1 1 . 4 0 2 3 . - 3 8 . 4 0 2 2 . 4 0 2 6 . 6 0 - . 1 0 - . 1 0 1 0 . 6 0 1 1 . 8 0 2 1 . 2 0 1 0 . 4 0 1 3 . 6 0 1 7 . 2 0 4 0 . - - 4 4 . - - 4 4 . - - - . 1 5 1 1 . - - 6 . 2 0 7 5 0 6 . 1 0 1 2 2 0 2 2 3 1 3 3 7 6 0 1 . 0 1 7 6 0 2 . 0 1 7 6 0 3 . 1 0 2 0 7 6 0 4 . 0 6 0 8 1 0 3 1 7 6 0 5 . 0 1 7 6 0 6 . 0 1 7 6 0 7 . 0 1 7 6 0 8 . 0 1 7 6 0 9 . 1 0 1 2 7 6 1 0 . 1 0 1 2 1 4 7 6 1 1 . 0 1 7 6 1 2 . 0 1 7 6 1 5 . 0 1 7 6 1 6 . 1 0 1 4 1 6 2 0 3 0 7 7 0 1 . 0 1 7 7 0 2 . 1 0 2 0 3 0 7 7 0 4 . 0 1 7 8 0 1 . 1 0 2 0 7 8 0 2 . 0 1 7 8 0 3 . 0 1 7 8 0 4 . 1 0 2 0 7 8 0 5 . 1 0 2 0 7 8 0 6 . 1 0 1 2 2 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 3 7 . 8 0 2 2 . 4 0 2 1 . 6 0 3 8 . 8 0 4 6 . - 4 6 . - 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1 1 . 4 0 1 4 . 2 0 1 4 . 8 0 1 7 . 2 0 3 . - 3 . - 4 . - - 5 . - 5 . 6 0 6 . 2 0 6 . 4 0 7 . 8 0 9 . 6 0 1 0 . 4 0 1 1 . 6 0 s e l o n n o 8 4 0 6 s e l o n n o 8 4 5 9 5 . 8 0 5 . 8 0 7 . 6 0 9 . 8 0 3 . 8 0 3 . 8 0 4 . 6 0 5 . 8 0 6 . 8 0 7 . 8 0 8 . 4 0 9 . 4 0 1 1 . 4 0 1 1 . 4 0 1 3 . 6 0 5 . 8 0 7 . 6 0 1 1 . 4 0 8 4 1 1 . 6 0 6 2 6 4 6 8 7 0 7 2 7 4 7 8 8 0 8 2 8 4 8 4 1 2 . 1 0 1 2 1 4 1 6 1 8 8 4 1 3 . 1 0 1 2 1 4 1 6 2 0 8 4 1 4 . 6 0 6 2 6 4 6 8 7 0 7 2 7 4 7 8 8 0 8 2 8 4 8 4 1 5 . 1 0 2 0 3 0 3 2 3 4 3 6 8 4 1 6 . 1 0 2 0 8 4 1 7 . 1 0 1 2 1 3 1 4 1 6 F r . par 1 0 0 k g b r u t 3 . 8 0 3 . 8 0 4 . 6 0 5 . 8 0 6 . 8 0 7 . 6 0 8 . 6 0 9 . 8 0 1 1 . 4 0 1 1 . 4 0 1 3 . 2 0 4 . 6 0 5 . 8 0 5 . 8 0 1 1 . 8 0 1 2 . 8 0 5 . 4 0 1 5 . - - 2 1 . 8 0 3 3 . 4 0 s e l o n n o 8 4 5 9 3 . - 3 . - - 3 . 8 0 5 . - - 5 . 6 0 5 . 8 0 6 . 2 0 7 . 4 0 9 . 6 0 1 0 . 2 0 1 1 . 8 0 1 7 . 8 0 1 3 . 6 0 5 . 8 0 1 4 . 8 0 2 8 . 4 0 2 9 . 2 0 s e l o n n o 8 4 4 5 s e l o n n o 8 4 5 9 3 . 4 0 3 . 8 0 4 . 6 0 1 7 . 4 0 8 4 1 7 . 1 8 2 0 2 2 2 4 2 6 3 0 3 2 3 4 3 6 3 8 8 4 1 8 . 1 0 2 0 3 0 3 2 3 4 6 2 6 4 6 8 7 0 7 2 7 4 7 8 8 0 8 2 8 4 8 4 1 9 . 6 2 6 4 6 8 7 0 7 2 7 4 7 8 8 0 8 2 8 4 8 4 2 0 . 1 0 1 2 1 4 1 6 2 0 2 2 2 4 8 4 2 1 . 1 0 1 2 2 0 6 2 6 4 6 8 F r . par 1 0 0 k g b r u t 5 . 4 0 1 3 . 2 0 2 2 . - 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3 8 . - 3 0 . - 1 6 . 8 0 1 7 . 4 0 3 3 . 6 0 6 . - -6 . - - 3 3 . 8 0 1 9 . 8 0 7 . 2 0 5 6 . - 3 3 . - - 6 7 . - - 1 8 . 8 0 5 . 8 0 1 1 . 8 0 5 8 . - 1 9 . 4 0 5 7 . - - 3 0 . 2 0 3 0 . 8 0 5 . 8 0 1 9 . 6 0 4 1 . 6 0 3 1 . 2 0 2 9 . 4 0 3 . 8 0 2 9 . - - 9 . 2 0 1 1 . 2 0 5 . 2 0 1 0 . 8 0 1 8 . 2 0 2 3 . - - 2 4 . 4 0 1 6 . 6 0 2 1 . 6 0 2 1 . - 2 4 . - D r o i t s d e s n o s 9 4 0 1 . 1 2 2 2 / 3 6 m a j o r é s d e : 5 0 % 2 1 5 5D r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s p r o v e n a n t d ' E s p a g n e R O 1 9 8 2 N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t 9 4 0 1 . 5 0 5 2 6 0 6 2 7 0 7 2 8 0 9 0 9 2 9 4 0 2 . 1 0 2 0 9 4 0 3 . 1 8 2 0 2 2 2 4 2 6 2 8 3 0 3 2 3 4 3 6 5 0 6 0 7 0 7 2 8 0 9 4 0 4 . 1 0 2 0 3 0 4 0 5 0 9 5 0 5 . 0 4 0 6 0 8 1 0 2 0 3 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 1 5 . 6 0 3 7 . 4 0 2 0 . - - 3 4 . - 1 0 . 6 0 1 1 . 2 0 2 4 . 6 0 D r o i t s d e s n o s 9 4 0 1 . 7 0 / 8 0 m a j o r é s d e : 5 0 % 6 0 % p a r 1 0 0 k g b r u t 1 3 . 2 0 2 5 . 8 0 5 . 4 0 1 1 . 2 0 1 0 . 2 0 1 5 . 6 0 2 1 . 8 0 2 4 . - - 1 1 . 4 0 1 9 . - - 2 3 . - - 2 3 . 4 0 1 5 . 8 0 2 0 . 2 0 8 . 2 0 1 1 . 2 0 2 5 . 6 0 6 . 8 0 1 9 . 8 0 2 8 . 2 0 1 0 4 . - 4 8 . 2 0 1 0 8 . - 1 4 0 . - 3 5 . 2 0 3 . 2 0 3 5 . 8 0 1 5 3 . - 9 5 0 8 . 1 0 2 0 3 0 4 0 9 6 0 1 . 1 0 1 2 1 4 2 0 2 2 2 4 3 0 4 0 5 0 5 2 6 0 6 2 6 4 7 0 8 0 9 0 9 6 0 5 . 0 1 9 6 0 6 . 1 0 2 0 9 7 0 1 . 0 1 9 7 0 2 . 0 1 9 7 0 3 . 1 0 2 0 9 7 0 4 . 1 0 2 0 3 0 4 0 9 7 0 5 . 1 0 1 2 2 0 9 7 0 6 . 1 0 2 0 3 0 4 0 4 8 4 9 5 0 9 7 0 7 . 0 1 9 7 0 8 . 1 0 2 9 . 2 0 1 1 9 . - - 3 2 . - - 2 8 . 2 0 1 . 8 0 1 . 8 0 3 . 6 0 1 4 . 4 0 3 2 . 8 0 5 7 . 4 0 1 9 5 . - - 1 1 2 . - - 1 1 3 . - - 3 3 . 6 0 1 0 7 . - - 3 9 . - - 4 0 . 4 0 1 1 . 6 0 2 4 . 4 0 5 7 . - - 2 1 9 . - - 8 . 8 0 1 6 . 8 0 1 3 . 8 0 2 4 . 6 0 2 8 . 2 0 2 4 . 8 0 3 1 . 2 0 1 3 . 2 0 4 2 . 2 0 1 4 . 6 0 1 5 . 2 0 1 4 . 6 0 2 1 . 6 0 8 . 4 0 2 7 . 6 0 7 5 . - - 7 . 4 0 4 9 . 2 0 1 4 . 2 0 2 7 . 8 0 5 0 . - p a r p i è c e 4 . - 9 7 0 8 . 1 2 2 0 9 8 0 1 . 1 0 2 0 9 8 0 2 . 0 1 9 8 0 3 . 1 0 2 0 3 0 9 8 0 4 . 1 0 2 0 9 8 0 5 . 1 0 2 0 3 0 9 8 0 6 . 0 1 9 8 0 7 . 0 1 9 8 0 8 . 0 1 9 8 0 9 . 1 0 2 0 9 8 1 0 . 1 0 2 0 9 8 1 1 . 1 0 2 0 2 2 9 8 1 2 . 0 1 9 8 1 4 . 1 0 2 0 9 8 1 5 . 0 1 9 8 1 6 . 1 0 2 0 3 0 9 9 0 1 . 1 0 2 0 3 0 9 9 0 2 . 1 0 2 0 9 9 0 3 . 1 0 2 0 3 0 4 0 9 9 0 4 . 0 1 9 9 0 5 . 0 1 9 9 0 6 . 0 1 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 1 . 2 0 s e l o n l ' e s - p è c e 2 8 . 6 0 3 7 . 8 0 7 9 . - - 1 5 4 . - 4 5 . - - 2 4 . 6 0 1 9 6 . - - 7 7 . - - 2 2 . 2 0 4 . 6 0 1 2 . 8 0 7 . 6 0 1 5 . 8 0 5 2 . - - 1 1 . 4 0 4 . - 1 9 4 . - - 5 5 . 6 0 1 6 8 . - - - . 8 0 5 3 . - - 4 8 . - - 1 4 5 . - - 3 6 . 8 0 1 9 . 8 0 2 1 . 6 0 7 8 . - - 2 1 . 8 0 e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s exempts 6 . - - 2 0 . 2 9 . 6 0 2 9 . 6 0 1 . 2 0 e x e m p t s e x e m p t s F r . p a r 1 0 0 b r u t k g 2 1 5 6O r d o n n a n c e s u r l e l i b r e - é c h a n g e M o d i f i c a t i o n d u 6 d é c e m b r e 1 9 8 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : D a n s l ' a n n e x e d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 8 m a r s 1 9 7 3 " s u r l e l i b r e - é c h a n g e , l e s p o s i t i o n s t a r i f a i r e s 2 6 0 2 . 2 0 , 2 7 0 1 . 1 0 / 2 7 0 2 . 2 0 , 2 7 0 4 . 1 0 , 2 0 , 4801.10/94, 4 8 0 3 . 2 0 , 4 8 0 7 . 0 8 / 9 0 , 4 8 1 5 . 2 2 , 4 8 2 1 . 2 0 , 7 3 0 1 . 0 1 , 7 3 0 2 . 3 0 / 7 3 0 3 . 2 0 , 7 3 0 5 . 0 1 / 7 3 0 7 . 0 1 , 7 3 1 0 . 1 0 / 4 9 , 6 1 / 9 0 , 7 3 1 1 . 1 0 / 1 9 , 3 1 / 5 0 , 7 3 1 2 . 1 0 / 7 3 1 3 . 4 3 , 7 3 1 3 . 7 0 , 9 0 / 9 2 e t 7 3 1 6 . 1 0 / 5 0 s o n t m o d i f i é e s s e l o n l e s i n d i c a t i o n s f i g u r a n t e n a p p e n d i c e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e i j a n v i e r 1 9 8 3 . 6 d é c e m b r e 1 9 8 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , H o n e g g e r L e v i c e - c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n R S 6 3 2 . 4 2 1 . 0 1 9 8 2 - 1 0 1 3 2 1 5 7O r d o n n a n c e s u r l e l i b r e - é c h a n g e R O 1 9 8 2 A p p e n d i c e 2 1 5 8 T a u x p o u r l e s p r o d u i t s d e s C E T a u x p o u r l e s p r o d u i t s d e s C E d e l ' A E L E N o d u t a r i f N o d u t a r i fd e l ' A E L E 2 6 0 2 . 2 0 2 7 0 1 . 1 0 / 2 7 0 2 . 2 0 2 7 0 4 . 1 0 2 0 4 8 0 1 . 1 0 1 2 1 4 2 0 3 0 4 0 5 0 5 8 6 0 6 2 6 4 7 0 7 2 8 0 8 2 9 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t e x e m p t s 1 ) e x e m p t s 1 ) e x e m p t s 1 ) e x e m p t s 1 ) 1 . 2 0 2 ) 6 . - 2 ) 1 . 8 0 2 ) 3 . - 2 ) - . 8 0 2 ) 4 . - 2 ) 7 . - 2 ) 1 . 2 0 2 ) 1 . 6 0 2 ) 2 . 8 0 2 ) 2 . 4 0 2 ) 4 . - 2 ) 6 . - 2 ) 3 . - 2 ) 5 . 6 0 2 ) 5 . 6 0 2 ) F r . p a r 1 0 0 k g b r u t e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s 4 8 0 1 . 9 4 4 8 0 3 . 2 0 4 8 0 7 . 0 8 1 0 2 0 3 0 4 0 5 0 6 0 6 2 7 0 8 0 9 0 4 8 1 5 . 2 2 4 8 2 1 . 2 0 7 3 0 1 . 0 1 7 3 0 2 . 3 0 7 3 0 3 . 1 0 / 2 0 7 3 0 5 . 0 1 / 7 3 0 7 . 0 1 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 1 0 . - 2 ) 5 . 6 0 2 ) 7 . - 2 ) 4 . - 2 ) 5 . 6 0 2 ) 5 . 4 0 2 ) 6 . 6 0 2 ) 9 . - - 2 ) 4 . - 2 ) 8 . - 2 ) 2 . - 2 ) 5 . - 2 ) 8 . - 2 ) 8 . - 2 ) 8 . - 2 ) e x e m p t s 1 ) e x e m p t s 1 ) e x e m p t s 1 ) e x e m p t s 1 ) F r . p a r 1 0 0 k g b r u t e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s 1 ) P r o d u i t s d e G r è c e : 2 6 0 2 . 2 0 : - p o u s s i e r s d e h a u t s f o u r n e a u x F r . - . 0 6 - a u t r e s e x e m p t s 2 7 0 1 . 1 0 / 2 7 0 2 . 2 0 = F r . - . 0 6 2 7 0 4 . 1 0 : - c o k e s e t s e m i c o k e s d e h o u i l l e d e s t i n é s à l a f a b r i c a - t i o n d ' é l e c t r o d e s e x e m p t s - a u t r e s F r - . 0 6 2 7 0 4 . 2 0 : - c o k e s e t s e m a c o k e s d e l i g n i t e F r . - . 0 6 - a u t r e s e x e m p t s 7 3 0 1 . 0 1 = F r . - . 0 3 7 3 0 2 . 3 0 : - f e r r o m a n g a n à s e c o n t e n a n t e n p o i d s p l u s d e 2 % d e c a r - b o n e ( f e r r o m a n g a n è s e c a r b u r é ) F r . - . 3 0 - a u t r e s e x e m p t s 7 3 0 3 . 1 0 / 2 0 = F r . - . 0 3 7 3 0 5 . 0 1 : - p o u d r e s d e f e r e t d ' a c i e r e x e m p t e s - a u t r e s F r . - . 0 3 7 3 0 6 . 0 1 = F r . - . 0 3 7 3 0 7 . 0 1 : - f e r e t a c i e r e n " b l o o m s " , b i l l e t t e s , b r a m e s e t l a r - g e t s , f o r g é s ; f e r e t a c i e r s i m p l e m e n t d é g r o s s i s p a r f o r g e a g e o u p a r m a r t e l a g e ( é b a u c h e s d e f o r g e ) e x e m p t s - a u t r e s F r . - . 0 3 2 ) P r o d u i t s d u D a n e m a r k e t d u R o y a u m e - U n i : e x e m p t s .O r d o n n a n c e s u r l e l i b r e - é c h a n g e R O 1 9 8 2 N o d u t a r i f T a u x p o u r l e s p r o d u i t s d e s C E N o d u t a r i f T a u x p o u r l e s p r o d u i t s d e l ' A E L Ed e l ' A E L E d e s C E 7 3 1 0 . 1 0 / 4 6 4 7 / 4 9 . 6 1 / 9 0 7 3 1 1 . 1 0 / 1 6 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t e x e m p t s 1 ) D r o i t s d e s n o s 7 3 1 0 . 1 0 / 4 6 m a j o r é s d e : e x e m p t s 1 ) p a r 1 0 0 k g b r u t e x e m p t s 1 ) e x e m p t s 1 ) F r . p a r 1 0 0 k g b r u t e x e m p t s D r o i t s d e s n o s 7 3 1 0 . 1 0 / 4 6 m a j o r é s d e : e x e m p t s p a r 1 0 0 k g b r u t e x e m p t s e x e m p t s 7 3 1 1 . 1 7 / 1 9 3 1 / 5 0 7 3 1 2 . 1 0 / 2 4 F r . D r o i t s d e s n o s 7 3 1 1 . 1 0 / 1 6 m a j o r é s d e : e x e m p t s 1 ) p a r 1 0 0 k g b r u t e x e m p t s 1 ) e x e m p t s 1 ) F r . D r o i t s d e s n o s 7 3 1 1 . 1 0 / 1 6 m a j o r é s d e : e x e m p t s p a r 1 0 0 k g b r u t e x e m p t s e x e m p t s 1 ) P r o d u i t s d e G r è c e : 7 3 1 0 . 1 0 = F r . 3 . 3 0 7 3 1 0 . 2 0 / 4 9 : - f o r g é s e x e m p t s - a u t r e s : 7 3 1 0 . 2 0 = F r . - . 3 0 , 7 3 1 0 . 2 2 = F r . 2 . 1 0 , 7 3 1 0 . 2 4 = F r . 3 . 3 0 , 7 3 1 0 . 3 0 = F r . - . 3 0 , 7 3 1 0 . 3 2 = F r . 1 . 8 0 , 7 3 1 0 . 3 4 = F r . 3 . 3 0 , 7 3 1 0 . 4 0 = F r . - . 1 8 , 7 3 1 0 . 4 2 = F r . - . 6 0 , 7 3 1 0 . 4 4 = F r . 1 . 5 0 , 7 3 1 0 . 4 6 = F r . 3 . 3 0 , 7 3 1 0 . 4 7 = F r . - . 1 2 , 7 3 1 0 . 4 9 = F r . 1 . 2 0 7 3 1 0 . 6 1 / 6 7 : - l a m i n é e s o u f i l é e s à c h a u d , s i m p l e m e n t p l a q u é e s : 7 3 1 0 . 6 1 = F r . 6 . - , 7 3 1 0 . 6 3 = F r . 8 . 4 0 , 7 3 1 0 . 6 5 = F r . 7 . 8 0 , 7 3 1 0 . 6 7 = F r . 9 . - - a u t r e s e x e m p t e s 7 3 1 0 . 8 0 : - l a m i n é e s o u f i l é e s à c h a u d , m ê m e d é c a p é e s , a i n s i q u e l a m i n é e s o u f i l é e s à c h a u d , s i m p l e m e n t p l a q u é e s . . F r . 9 . 6 0 - a u t r e s e x e m p t e s 7 3 1 0 . 9 0 = F r . - . 6 0 7 3 1 1 . 1 0 / 1 9 : - f o r g é s e x e m p t s - a u t r e s : 7 3 1 1 . 1 0 = F r . - . 1 8 , 7 3 1 1 . 1 2 = F r . - . 6 0 , 7 3 1 1 . 1 4 = F r . 1 . 8 0 , 7 3 1 1 . 1 6 = F r . 3 . 3 0 , 7 3 1 1 . 1 7 = F r . - . 1 2 , 7 3 1 1 . 1 9 = F r . 1 . 2 0 7 3 1 1 . 3 1 / 3 7 : - l a m i n é s o u f i l é s à c h a u d , s i m p l e m e n t p l a q u é s : 7 3 1 1 . 3 1 = F r . 6 . - . 7 3 1 1 . 3 3 * F r . 8 . 4 0 , 7 3 1 1 . 3 5 = F r . 7 . 8 0 , 7 3 1 1 . 3 7 = F r . 9 . - - a u t r e s e x e m p t s 7 3 1 1 . 4 0 : - l a m i n é s o u f i l é s à c h a u d , m ê m e d é c a p é s , a i n s i q u e l a m i n é s o u f i l é s à c h a u d , s i m p l e m e n t p l a q u é s F r 9 . 6 0 - a u t r e s e x e m p t s 7 3 1 1 . 5 0 = F r . 9 . - 7 3 1 2 . 1 0 = F r . 3 . 3 0 7 3 1 2 . 2 0 / 2 4 : - l a m i n é s à f r o i d , à l ' e x c l u s i o n d e c e u x d e s t i n é s à f a i r e l e f e r b l a n c ( p r é s e n t é s e n r o u l e a u x ) . . e x e m p t s - a u t r e s , y c o m p r i s c e u x l a m i n é s à f r o i d , d e s t i n é s à f a i r e l e f e r b l a n c ( p r é s e n t é s e n r o u l e a u x ) : 7 3 1 2 . 2 0 = F r . 6 . 6 0 , 7 3 1 2 . 2 2 = F r . 7 . 2 0 . 7 3 1 2 . 2 4 = F r . 8 . 4 0 2 1 5 9O r d o n n a n c e s u r l e l i b r e - é c h a n g e R O 1 9 8 2 2 1 6 0 T a u x p o u r l e s p r o d u i t s d e s C E T a u x p o u r l e s p r o d u i t s d e l ' A E L Ed e l ' A E L E d e s C E N o d u t a r i f N o d u t a r i f 7 3 1 2 . 3 1 / 4 5 7 3 1 3 . 1 0 / 4 3 7 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t e x e m p t s 1 ) e x e m p t s 1 ) e x e m p t s 1 ) F r . p a r 1 0 0 k g b r u t e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s 7 3 1 3 . 9 0 / 9 2 7 3 1 6 . 1 0 / 5 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t e x e m p t s 1 ) e x e m p t s 1 ) F r . p a r 1 0 0 k g b r u t e x e m p t s e x e m p t s 1 ) P r o d u i t s d e G r è c e : 7 3 1 2 . 3 1 / 3 5 : - l a m i n é s à c h a u d , s i m p l e m e n t 7 3 1 2 . 3 1 = F r . 7 . 8 0 , 7 3 1 2 . 3 3 - a u t r e s = F r . 9 . , 7 3 1 2 . 4 5 = F r . 9 . 6 0 é m a i l l é s , é t a m é s , e x e m p t s e x e m p t s p l a q u é s : = F r . 8 . 4 0 , 7 3 1 2 . 3 5 = F r . 9 . 6 0 e x e m p t s à c h a u d , s i m p l e m e n t p l a q u é s : = F r . 8 . 4 0 , 7 3 1 2 . 4 3 = F r . 9 . - , = F r . 9 . 6 0 7 3 1 2 . 4 1 / 4 5 : - f e r b l a n c : 7 3 1 2 . 4 1 = F r . 8 . 4 0 , 7 3 1 2 . 4 3 - a u t r e s : - a r g e n t é s , d o r é s , p l a t i n é s , zingués o u p l o m b é s - a u t r e s : - l a m i n é s 7 3 1 2 . 4 1 7 3 1 2 . 4 5 - a u t r e s 7 3 1 3 . 1 0 = F r . - . 1 8 7 3 1 3 . 1 2 = F r . - . 4 2 7 3 1 3 . 1 4 = F r . - . 6 0 7 3 1 3 . 2 0 / 2 6 : - l a m i n é s à f r o i d , d ' u n e é p a i s s e u r d e p l u s d e 2 , 9 m m e x e m p t s - a u t r e s F r . - . 6 0 7 3 1 3 . 3 1 = F r . - . 9 6 7 3 1 3 . 3 3 = F r . 1 . 4 4 7 3 1 3 . 3 5 : - a r g e n t é e s , d o r é e s , p l a t i n é e s o u é m a i l l é e s e x e m p t e s - a u t r e s F r . 1 . 8 0 7 3 1 3 . 4 0 = F r . 4 . 8 0 7 3 1 3 . 4 3 : - a r g e n t é e s , d o r é e s , p l a t i n é e s o u é m a i l l é e s e x e m p t e s - a u t r e s F r . 7 . 2 0 7 3 1 3 . 7 0 = F r . 1 . 8 0 7 3 1 3 . 9 0 = F r . - . 1 2 7 3 1 3 . 9 2 = F r . 1 . 8 0 7 3 1 6 . 1 0 / 1 4 : - r a i l s conducteurs d e c o u r a n t , a v e c p a r t i e s e n m é t a l n o n f e r r e u x e x e m p t s - a u t r e s : 7 3 1 6 . 1 0 = F r . - . 3 6 , 7 3 1 6 . 1 2 = F r . 2 . 4 0 , 7 3 1 6 . 1 4 = F r . 3 . - 7 3 1 6 . 2 0 = F r . - . 3 6 7 3 1 6 . 2 2 = F r . 2 . 4 0 7 3 1 6 . 2 4 = F r . 3 . - 7 3 1 6 . 3 0 : - c o n t r e - r a i l s F r . 3 . 6 0 - a u t r e s e x e m p t s 7 3 1 6 . 4 0 : - c o u s s i n e t s e x e m p t s - a u t r e s F r . 4 . 2 0 7 3 1 6 . 5 0 : - s e l l e s d ' a s s i s e , l a m i n é e s F r . 7 . 2 0 - a u t r e s e x e m p t s 2 7 9 6 2O r d o n n a n c e f i x a n t l e s d r o i t s d e d o u a n e p r é f é r e n t i e l s e n f a v e u r d e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t M o d i f i c a t i o n d u 6 d é c e m b r e 1 9 8 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : L ' a n n e x e 1 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 6 m a i 1 9 8 2 1 ' f i x a n t l e s d r o i t s d e d o u a n e p r é - f é r e n t i e l s e n f a v e u r d e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t e s t m o d i f i é e c o n f o r m é m e n t à l'appendice c i - j o i n t . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 8 3 . 6 d é c e m b r e 1 9 8 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , H o n e g g e r L e v i c e - c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n " R O 1 9 8 2 1 0 5 0 1 9 8 2 — 1 0 1 4 2 1 6 1D r o i t s d e d o u a n e p r é f é r e n t i e l s R O 1 9 8 2 L i s t e d e s t a u x d e s d r o i t s d e d o u a n e p r é f é r e n t i e l s A n n e x e 1 p o u r l e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t 2 1 6 2 N o d u t a r i f F a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t F r . , P r . F r . p a r 1 0 0 k g , p a r 7 0 0 k g � . p a r 1 0 0 k g b r u t ? v t b r u t 0 1 0 6 . 1 0 exempts 0 7 0 1 . 5 2 e x e m p t a 0 8 1 1 . 2 0 9 ) p a r p i è c e 5 3 1 ) 0 8 1 2 . 1 2 1 8 . - 1 ) 6 0 e x e m p t s 5 4 e x e m p t s 2 ) 1 4 1 ) p a r 1 0 0 k g 8 0 e x e m p t s 2 ) 2 0 1 ) b r u t 0 7 0 3 . 0 1 3 ) 0 8 1 3 . 0 1 e x e m p t s 0 3 0 1 . 1 2 / 2 0 e x e m p t s 0 7 0 4 . 1 0 4 ) 0 9 0 1 . 1 2 / 1 4 6 3 . - 0 3 0 2 . 1 0 e x e m p t s 1 2 5 ) 0 9 0 4 . 1 0 / e x e m p t s 1 1 l ) 0 7 0 5 . 1 0 / 1 2 1 ) 0 9 1 0 . 3 2 1 2 / 1 4 e x e m p t s 1 4 6 ) 1 0 0 6 . 1 0 / 1 2 e x e m p t s 1 6 1 ) 2 0 1 ) 1 1 0 4 . 1 2 / 2 0 1 0 ) 0 3 0 3 . 2 2 / 4 0 e x e m p t s 0 1 0 6 . 0 1 1 ) 1 1 0 8 , 2 0 - . 5 0 1 ) 0 4 0 6 . 0 1 5 5 . - 0 8 0 1 . 1 0 e x e m p t s 2 2 3 . 5 0 1 ) 0 5 0 1 . 0 1 / e x e m p t s 2 8 1 1 . - 1 ) 3 0 2 . 5 0 1 ) 0 5 0 3 . 3 2 3 0 e x e m p t s 4 0 - . 5 0 1 ) 0 5 0 4 . 1 8 / e x e m p t s 0 8 0 2 . 2 0 e x e m p t s 5 0 3 . - 1 ) 0 5 0 8 . 1 0 3 0 1 ) 5 2 5 . - 1 ) 0 5 0 9 . 1 0 / e x e m p t a 0 8 0 3 . 2 0 1 ) 1 2 0 1 . 1 0 1 ) 0 5 1 5 . 0 1 0 8 0 4 . 2 0 / 2 2 e x e m p t s 3 0 1 ) 0 6 0 1 . 1 0 / 2 0 e x e m p t s 0 8 0 5 . 1 0 e x e m p t s 5 0 1 ) 3 2 e x e m p t s 2 0 1 ) 1 2 0 3 . 1 0 / 2 0 1 ) 0 6 0 2 . 4 2 e x e m p t s 4 0 7 ) 1 2 0 7 . 2 0 1 1 ) 0 6 0 3 . 1 0 / 1 1 e x e m p t s 0 8 0 8 . 1 0 e x e m p t s 2 ) 1 2 0 8 . 2 0 1 ) 0 7 0 1 . 2 2 e x e m p t s 2 ) 0 8 0 9 . 1 0 7 . 5 0 1 ) 1 3 0 2 . 1 0 e x e m p t s 3 0 e x e m p t s 2 0 8 ) 2 2 / 3 0 e x e m p t s 1 ) D e s p a y s e n v o i e d e d é v e l o p p e m e n t s e l o n A n n e x e 2 , P a r t i e 2 . exempts 2 ) I m p o r t é e d u l e r n o v e m b r e a u 3 1 m a r s 3 ) e x 0 7 0 3 . 0 1 : c d p r e s e x e m p t e s 4 ) e x 0 7 0 4 . 1 0 : c h a m p i g n o n s , a u l x , t o m a t e s e t o i g n o n s : - d e C h i n e F r . 1 0 . - - d e s a u t r e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t e x e n p t s 5 ) e x 0 7 0 4 . 1 2 : c h a m p i g n o n s , a u l x , t o m a t e s e t o i g n o n s : - d e C h i n e F r . 2 0 . - - d e s a u t r e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t e x e m p t s 6 ) 0 7 0 5 . 1 4 : - p o i s c h i c h e s e t l e n t i l l e s e x e m p t s - a u t r e s p r o d u i t s d e c e n u m é r o d e s p a y s e n d é v e l o p - p e m e n t s e l o n A n n e x e 2 , P a r t i e 2 e x e m p t s 7 ) e x 0 8 0 5 . 4 0 : p i s t a c h e s e x e m p t e s 8 ) e x 0 8 0 9 . 2 0 : f r u i t s d e p a s s i o n , l i t c h i s , j a c k f r u i t s e t p a p a y e s e x e m p t s 9 ) e x 0 8 1 1 . 2 0 : f r u i t s t r o p i c a u x e x e m p t s 1 0 ) e x 1 1 0 4 . 1 2 / 2 0 : f a r i n e d e b a n a n e s e x e m p t e 1 1 ) 1 2 0 7 . 2 0 : - b a s i l i c , b o u r r a c h e , r o m a r i n e t s a u g e d e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t s e l o n A n n e x e 2 , P a r t i e 2 . . e x e m p t s - - a u t r e s p r o d u i t s d e c e n u m é r o e x e m p t sD r o i t s d e d o u a n e p r é f é r e n t i e l s R O 1 9 8 2 N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t F r . F r . F r . p a r 1 0 0 k g p a r 1 0 0 k g p a r 1 0 0 k g b r u t b r u t b r u t 1 3 0 3 . 1 0 / 2 2 e x e m p t s 1 6 0 2 . 1 0 5 8 . 8 0 1 9 0 7 . 5 0 exempts 5 2 / 6 4 e x e m p t s 1 6 0 3 . 0 1 e x e m p t s 1 9 0 8 . 2 0 / 7 6 exempts + e m 1 4 0 1 . 1 0 / 2 2 e x e m p t s 1 6 0 4 . 1 0 e x e m p t s 2 0 0 1 . 1 4 6 ) 1 4 0 2 . 1 2 e x e m p t s 2 2 / 2 4 e x e m p t s 2 0 e x e m p t s 2 2 / 3 0 e x e m p t s 1 6 0 5 . 2 0 / 3 0 e x e m p t s 2 6 / 2 8 7 ) 1 4 0 3 . 0 1 / e x e m p t s 1 7 0 4 . 1 0 e x e m p t s 2 0 0 2 . 1 0 8 ) 1 4 0 5 . 3 0 2 0 / 5 4 e x e m p t s + e m 2 2 9 ) 1 5 0 4 . 2 0 e x e m p t s 3 ) 3 2 1 4 . - 1 5 0 5 . 1 0 / 1 2 e x e m p t s 1 8 0 1 . 0 1 / e x e m p t s 3 3 9 ) 1 5 0 6 . 4 0 1 ) 1 8 0 4 . 0 1 2 0 0 3 . 1 0 exempts 1 5 0 7 . 4 2 / 4 4 e x e m p t s 1 8 0 5 . 0 1 1 4 . - 4 ) 2 0 1 0 ) 1 5 0 8 . 1 0 / 2 0 e x e m p t a 1 8 0 6 . 3 0 / 5 8 e x e m p t s + e m 2 0 0 4 . 1 0 exempts 1 5 1 0 . 2 0 e x e m p t s 1 9 0 2 . 2 0 / 5 2 e x e m p t s + e m 2 0 1 1 ) 1 5 1 1 . 1 0 / 1 4 e x e m p t s 7 0 2 8 . - 2 0 0 5 . 1 0 exempts 1 5 1 2 . 4 0 e x e m p t s 1 9 0 4 . 2 0 e x e m p t s 1 2 1 0 ) 1 5 1 5 . 0 8 / 2 0 e x e m p t s 1 9 0 5 . 0 1 1 7 . 5 0 2 0 e x e m p t s 1 5 1 6 . 1 0 / 2 0 e x e m p t s 1 9 0 7 . 1 0 e x e m p t s + e m 2 2 1 1 ) 1 5 1 7 . 0 1 2 ) 3 0 5 ) 2 0 0 6 . 1 0 exempts 1 ) e x 1 5 0 6 4 0 : h u i l e s d e p i e d d e b o e u f , g r a i s s e s d ' o s e t h u i l e s d ' o s e x e m p t e s 2 ) e x 1 5 1 7 . 0 1 : d é g r a s e x e m p t e 3 ) e m = é l é m e n t m o b i l e 4 ) D e s p a y s e n v o i e d e d é v e l o p p e m e n t s e l o n A n n e x e 2 , P a r t i e 2 exempts 5 ) e x 1 9 0 7 . 3 0 : b i s c u i t s d e m e r e t a u t r e s b i s c o t t e s , c h a p e l u r e e x e m p t s + e i 6 ) e x 2 0 0 1 . 1 4 : c â p r e s e x e m p t e s 7 ) 2 0 0 1 . 2 6 / 2 8 : - f r u i t s d e p a s s i o n , l i t c h i s e t j a c k f r u i t s . . e x e m p t s - a u t r e s p r o d u i t s d e c e s n u m é r o s d e p a y s e n d é - v e l o p p e m e n t s e l o n A n n e x e 2 , P a r t i e 2 . . . . e x e m p t s 8 ) e x 2 0 0 2 . 1 0 : p u l p e s , p u r é e s e t c o n c e n t r é s d e t o m a t e s , e n r é - c i p i e n t s h e r m é t i q u e m e n t f e r m é s , d o n t l a t e n e u r e n e x t r a i t s e c e t d e 2 5 % e n p o i d s o u p l u s , c o m - p o s é s d e t o m a t e s e t d ' e a u , m a m e a d d i t i o n é s d e s e l o u d ' a u t r e s m a t i è r e s d e c o n s e r v a t i o n o u d ' a s s a i s o n n e m e n t ; p u l p e s , p u r é e s e t c o n c e n t r é s d e t o m a t e s e n r é c i p i e n t s n o n h e r m é t i q u e m e n t f e r m é s F r . 9 . 1 0 9 ) e x 2 0 0 2 . 2 2 , 3 3 : o l i v e s e x e m p t e s 1 0 ) e x 2 0 0 3 . 2 0 e t e x 2 0 0 5 . 1 2 : f r u i t s d e p a s s i o n , l i t c h i s e t j a c k f r u i t s e x e m p t s 1 1 ) e x 2 0 0 4 . 2 0 e t e x 2 0 0 5 . 2 2 : - a n a n a s : - d e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t s e l o n A n n e x e 2 , P a r t i e 2 e x e m p t s - d e s a u t r e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t F r . 3 4 . - - f r u i t s d e p a s s i o n , l i t c h i s e t j a c k f r u i t s e x e m p t s 2 1 6 3D r o i t s d e d o u a n e p r é f é r e n t i e l s R O 1 9 8 2 N o d u t a r i f T a u x d u d r o i l N o d u t a r i f T a u x d u d r o i l N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t F r . F r . F r . p a r 1 0 0 k g p a r 1 0 0 k g p a r 1 0 0 k g b r u t b r u t b r u t 2 0 0 6 . 1 2 1 ) 2 1 0 4 . 2 0 3 5 . - 2 ) 2 3 0 7 . 1 8 7 . 5 0 2 0 1 9 . - 2 ) 2 1 0 5 . 1 0 2 0 . - 2 ) 2 4 0 1 . 2 0 exempts 2 4 3 ) 2 1 0 6 . 2 0 e x e m p t s 5 0 exempts 3 0 4 ) 2 1 0 7 . 1 6 4 . 2 0 2 ) 2 5 0 1 . 1 0 / exempts 2 0 0 7 . 3 0 2 ) 2 0 e x e m p t s + e m 2 5 0 4 . 0 1 4 0 2 ) 2 2 2 1 . - 2 ) 2 5 0 6 . 0 1 / exempts 4 2 5 ) 2 6 / 2 8 e x e m p t s + e m 2 5 1 6 . 6 0 5 0 6 ) 8 2 8 ) 2 5 1 7 . 2 0 / e x e m p t s 5 2 7 ) 9 0 9 ) 2 5 3 2 . 3 0 2 1 0 2 . 1 0 1 7 0 . - 2 2 0 1 . 1 0 / 2 0 e x e m p t s 2 6 0 2 . 1 0 / 2 0 e x e m p t s 1 2 e x e m p t s 2 2 0 2 . 4 0 5 . 6 0 2 7 0 1 . 1 0 / e x e m p t s 2 0 1 . 4 0 2 3 0 1 . 0 1 2 ) 2 7 0 6 . 0 1 2 2 3 5 . - 2 ) 2 3 0 2 . 0 1 e x e m p t s 2 7 0 8 . 1 0 / 2 0 e x e m p t s 2 1 0 3 . 1 0 / e x e m p t s 2 3 0 4 . 0 1 e x e m p t s 2 7 1 2 . 0 1 / e x e m p t s 2 1 0 4 . 1 0 2 3 0 6 . 2 0 2 ) 2 7 1 6 . 0 1 1 ) e x 2 0 0 6 . 1 2 : - a n a n a s e t b a n a n e s : - d e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t s e l o n A n n e x e 2 , P a r t i e 2 e x e m p t s - d e s a u t r e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t F r . 1 9 . - - f r u i t s d e p a s s i o n , l i t c h i s e t j a c k f r u i t s e x e m p t s 2 ) D e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t s e l o n A n n e x e 2 - , P a r t i e 2 . e x e m p t s 3 ) e x 2 0 0 6 . 2 4 : f r u i t s t r o p i c a u x e x e m p t s 4 ) e x 2 0 0 6 . 3 0 : f r u i t s t r o p i c a u x a i n s i que f r u i t s d e p a s s i o n , l i t c h i s e t j a c k f r u i t s e x e m p t s 5 ) e x 2 0 0 7 . 4 2 : - d ' a n a n a s - d e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t s e l o n A n n e x e 2 , P a r t i e 2 e x e m p t s - d e s a u t r e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t F r . 2 1 . - - d e f r u i t s t r o p i c a u x a i n s i q u e d e f r u i t s d e p a s s i o n , d e l i t c h i s , d e j a c k f r u i t s e t d e d a t t e s e x e m p t s 6 ) e x 2 0 0 7 . 5 0 : - d ' a n a n a s d e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t s e l o n A n n e x e 2 , P a r t i e 2 e x e m p t s - d e f r u i t s t r o p i c a u x a i n s i q u e d e f r u i t s d e p a s s i o n , d e l i t c h i s e t d e j a c k f r u i t s . . . . e x e m p t s 7 ) e x 2 0 0 7 . 5 2 : - d ' a n a n a s : - d e s p a y a e n d é v e l o p p e m e n t s e l o n A n n e x e 2 , P a r t i e 2 e x e m p t s - d e s a u t r e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t F r . 5 2 . - - d e f r u i t s t r o p i c a u x a i n s i q u e d e f r u i t s d e p a s s i o n , d e l i t c h i s , d e j a c k f r u i t s e t d e d a t t e s e x e m p t s 8 ) e x 2 1 0 7 . 8 2 : A n g o s t u r a A r o m a t i c B i t t e r e x e m p t s + e n 9 ) e x 2 1 0 7 . 9 0 : c o e u r s d e p a l m i e r s e x e m p t s 2 1 6 4D r o i t s d e d o u a n e p r é f é r e n t i e l s R O 1 9 8 2 N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t 2 8 0 1 . 1 0 / 2 8 5 8 . 2 0 2 9 0 1 . 1 0 1 4 / 2 0 3 0 2 9 0 2 . 1 0 / 2 9 0 3 . 2 0 2 9 0 4 . 1 0 2 0 3 0 4 0 / 5 0 5 8 6 0 2 9 0 5 . 0 1 / 2 9 4 5 . 0 1 3 0 0 1 . 0 1 / 3 0 0 5 . 4 0 3 1 0 2 . 1 0 / 5 0 3 1 0 3 . 1 0 / 3 1 0 5 . 2 0 3 2 0 1 . 1 0 / 3 2 1 3 . 2 0 3 3 0 1 . 1 0 / 3 3 0 6 . 4 2 3 4 0 1 . 1 0 / 3 4 0 7 . 0 1 3 5 0 3 . 0 1 3 5 0 4 . 0 1 3 5 0 5 . 0 1 3 5 0 6 . 1 0 / 3 5 0 7 . 3 0 3 6 0 1 . 0 1 / 3 6 0 4 . 2 0 3 6 0 5 . 0 1 3 6 0 6 . 0 1 / 3 6 0 8 . 3 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s 1 ) e x e m p t s 1 ) e x e m p t s 1 ) e x e m p t s e x e m p t s + e m e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s 2 ) e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s 4 . 2 0 4 ) e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s 3 ) e x e m p t s 3 7 0 1 . 1 0 / 3 7 0 5 . 0 1 3 7 0 8 . 0 1 3 8 0 1 . 0 1 / 3 8 1 3 . 0 1 3 8 1 4 . 0 1 3 8 1 5 . 0 1 / 3 8 1 7 . 0 1 3 8 1 8 . 0 1 3 8 1 9 . 2 0 / 3 7 3 8 4 0 5 0 3 9 0 1 . 0 6 / 3 9 0 7 . 6 0 4 0 0 1 . 0 1 / 4 0 1 6 . 0 1 4 1 0 1 . 1 0 / 4 1 1 0 . 0 1 4 2 0 1 . 1 0 / 4 2 0 6 . 3 0 4 3 0 1 . 0 1 / 4 3 0 4 . 3 0 4 4 0 1 . 1 0 / 4 4 0 2 . 0 1 4 4 0 3 . 1 0 / 3 0 4 4 0 4 . 1 0 / 2 0 4 4 0 5 . 1 0 / 4 4 2 8 . 4 2 4 5 0 1 . 1 0 / 4 5 0 4 . 2 0 4 6 0 2 . 1 0 / 4 6 0 3 . 3 0 4 7 0 1 . 1 0 / 4 7 0 2 . 0 1 4 8 0 1 . 1 0 / 4 8 2 1 . 4 2 F r . par 1 0 0 k g b r u t e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s 1 ) e x e m p t s 1 ) e x e m p t s 1 ) e x e m p t s 1 ) e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s 4 9 0 8 . 0 1 / 4 9 1 0 . 0 1 4 9 1 1 . 1 0 / 1 2 4 0 / 5 0 5 0 0 1 . 0 1 5 0 0 2 . 1 0 3 0 5 0 0 3 . 1 0 1 2 5 0 0 4 . 1 0 1 2 1 4 2 0 3 0 5 0 6 0 7 0 5 0 0 5 . 1 0 1 3 3 0 3 3 5 0 7 0 9 0 5 0 0 7 . 1 0 2 0 5 0 0 9 . 1 0 2 0 3 0 4 0 4 2 9 0 5 1 0 1 . 1 0 1 2 1 4 1 6 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s - . 2 5 - . 5 0 2 3 . - - - . 1 5 - . 2 5 2 4 . 5 0 2 4 . 5 0 2 4 . 5 0 4 3 . 5 0 4 7 . - - 4 ) 8 5 . - 4 ) 1 0 7 . 5 0 4 ) 1 4 2 . 5 0 4 ) 2 4 . 2 0 4 ) 2 9 . - - 4 ) 3 6 . 5 0 4 ) 4 0 . 5 0 4 ) 2 9 . - - 4 ) 6 8 . 7 0 4 ) 2 . 5 0 4 ) 1 8 0 . - 4 ) 1 9 2 . 5 0 4 ) 2 7 0 . - 4 ) 2 7 0 . - - 4 ) 3 6 0 . - - 4 ) 3 6 0 . - - 4 ) 4 5 0 . - - 4 ) 2 7 0 . - 4 ) 7 0 . - - 4 ) 1 1 1 . 6 0 4 ) 4 2 . - 4 ) 7 0 . - - 4 ) 4 ) 4 ) 4 ) 4 ) 4 ) 4 ) 4 ) 4 ) 4 ) 2 9 0 1 . 3 0 , e x 2 9 0 4 1 0 , e x 2 9 0 4 . 3 0 , e x 3 8 1 9 . 3 8 , e x 3 8 1 9 5 0 : P o u r d ' a u t r e s 2 ) P r o d u i t s d e B u l g a r i e e t d e R o u m a n i e : 3 1 0 2 . 1 0 = f r . - . 3 5 , 3 1 0 2 . 2 0 = f r . 2 . 1 0 , 3 1 0 2 . 4 0 = f r . - . 4 5 , 3 1 0 2 . 5 0 = f r . - . 9 0 3 ) P r o d u i t s d e C h i n e : F r . 5 1 . - 4 ) D e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t s e l o n A n n e x e 2 , 1 ) e x 3 1 0 2 . 3 0 = f r . - . 8 5 , P a r t i e 2 : e x e m p t s 2 1 6 5 e x 3 8 1 4 . 0 1 , e x 3 8 1 8 . 0 1 , u s a g e s q u e p o u r m o t e u r s e x e m p t sD r o i t s d e d o u a n e p r é f é r e n t i e l s R O 1 9 8 2 N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t 5 1 0 1 . 2 1 2 3 3 0 3 2 3 4 3 6 4 1 4 3 5 0 5 2 6 1 6 3 7 0 7 2 8 1 8 3 5 1 0 2 . 1 0 3 0 5 0 5 2 7 0 5 1 0 3 . 1 0 5 0 5 1 0 4 . 1 0 1 2 2 0 3 0 4 0 4 2 5 0 5 2 6 0 7 0 7 2 7 8 8 0 8 2 5 2 0 1 . 1 0 1 2 5 2 0 2 . 1 0 1 2 5 3 0 1 . 1 0 3 0 5 3 0 2 . 1 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 7 0 . - - 1 ) 1 1 1 . 6 0 1 ) 7 9 . 1 0 1 ) 1 2 1 . 6 0 1 ) 5 1 . 3 0 1 ) 8 4 . 1 0 1 ) 7 9 . 1 0 1 ) 1 2 1 . 6 0 1 ) 3 0 . 3 0 1 ) - . 5 0 1 ) 3 9 . 6 0 1 ) - . 5 0 1 ) 3 9 . 6 0 1 ) 2 3 . 3 0 1 ) 5 1 . 3 0 1 ) 2 3 . 3 0 1 ) 4 2 . - - 1 ) 5 1 . 3 0 1 ) 2 3 . 3 0 1 ) - . 5 0 1 ) 2 8 . - 1 ) 1 1 6 . 6 0 1 ) 9 3 . 3 0 1 ) 9 4 . 1 0 1 ) 1 4 0 . - - 1 ) 2 3 3 . 3 0 1 ) 2 3 3 . 3 0 1 ) 2 8 0 . - - 1 ) 312.50 1 ) 5 6 . - - 1 ) 1 4 0 . - 1 ) 1 4 0 . - 1 ) 1 4 0 . - - 1 ) 1 8 6 . 6 0 1 ) 1 4 0 . - 1 ) 2 3 3 . 3 0 1 ) 2 7 0 . 8 0 1 ) 4 8 . 3 0 1 ) 2 4 . - 1 ) 1 8 6 . 6 0 1 ) 1 4 0 . - 1 ) - . 0 7 1 ) - . 0 7 1 ) - . 0 7 1 ) 5 3 0 2 . 1 2 5 3 0 3 . 0 1 5 3 0 4 . 0 1 5 3 0 5 . 1 0 1 2 5 3 0 6 . 1 0 1 3 3 0 3 3 5 3 0 7 . 1 0 1 3 3 0 3 3 5 3 0 8 . 1 0 3 0 5 3 0 9 . 1 0 1 2 5 3 1 0 . 0 1 5 3 1 1 . 1 0 1 2 3 0 3 2 3 4 3 6 9 0 9 2 5 3 1 2 . 1 0 2 0 9 0 5 4 0 1 . 1 0 1 4 1 6 1 8 5 4 0 2 . 1 0 1 2 1 4 1 6 5 4 0 3 . 1 0 1 2 1 5 1 7 2 0 2 3 2 5 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 7 . 3 0 1 ) - . 5 0 1 ) 2 . 5 0 1 ) - . 7 5 1 ) - . 7 5 1 ) 1 8 . 8 0 1 ) 2 3 . 8 0 1 ) 2 8 . - 1 ) 3 5 . - 1 ) 2 8 . - 1 ) 3 5 . - 1 ) 4 4 . 3 0 1 ) 5 1 . 3 0 1 ) 3 2 . 6 0 1 ) 4 6 . 6 0 1 ) 9 . 8 0 1 ) 2 9 . 3 0 1 ) 7 5 . - 1 ) 8 4 . 1 0 1 ) 1 4 0 . - - 1 ) 1 1 6 . 6 0 1 ) 2 1 0 . - 1 ) 1 6 3 . 3 0 1 ) 256.60 1 ) 6 5 . - - 1 ) 1 4 . 1 0 1 ) 6 5 . - 1 ) 2 4 . 3 0 1 ) 4 9 . 3 0 1 ) - . 0 5 1 ) - . 0 5 1 ) - . 1 0 1 ) 1 1 . 6 0 1 ) - . 0 5 1 ) 4 . 6 5 1 ) - . 1 5 1 ) 1 4 . - 1 ) 7 . 5 0 1 ) 1 0 . 8 0 1 ) 1 8 . 6 0 1 ) 2 5 . 1 0 1 ) 1 1 . 8 0 1 ) 2 4 . 6 0 1 ) 3 0 . 3 0 1 ) 5 4 0 3 . 3 0 3 2 3 3 5 0 5 3 7 0 7 3 5 4 0 4 . 0 1 5 4 0 5 . 1 0 1 2 1 4 2 0 2 2 2 4 3 0 3 2 3 4 4 0 4 2 4 4 4 6 4 8 5 0 6 9 7 9 9 0 9 2 5 5 0 1 . 1 0 3 0 3 2 5 5 0 2 . 1 0 3 0 5 5 0 3 . 1 0 3 0 5 0 7 0 5 5 0 4 . 1 0 2 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 2 0 . 3 0 1 ) 2 3 . 3 0 1 ) 3 4 . 3 0 1 ) 1 8 . 6 0 1 ) 2 9 . 5 0 1 ) 2 7 . 6 0 1 ) 3 8 . 1 0 1 ) 6 0 . 8 0 1 ) 2 3 . 3 0 1 ) 3 7 . 3 0 1 ) 5 6 . - 1 ) 3 1 . 6 0 1 ) 5 2 . 3 0 1 ) 7 0 . 6 0 1 ) 3 1 . 6 0 1 ) 5 2 . 3 0 1 ) 7 5 . - - 1 ) 3 1 . 6 0 1 ) 5 2 . 3 0 1 ) 7 5 . - 1 ) 3 2 . - 1 ) 5 2 . 3 0 1 ) 7 5 . - 1 ) D r o i t s d e s n o s 5 4 0 5 . 1 0 / 5 0 m a j o r é s d e : 9 . 3 0 1 ) 4 2 . - 1 ) p a r 1 0 0 k g b r u t 1 4 . 8 0 1 ) 2 4 . 6 0 1 ) - . 0 5 1 ) 1 1 . 6 0 1 ) 1 . 5 0 1 ) - . 0 5 1 ) 1 . - 1 ) - . 5 0 1 ) 1 . - 1 ) - . 5 0 1 ) 1 . - 1 ) 1 . 8 0 1 ) 6 . 1 5 1 ) 1 ) D e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t s e l o n A n n e x e 2 , P a r t i e 2 : e x e m p t s 2 1 6 6D r o i t s d e d o u a n e p r é f é r e n t i e l s R O 1 9 8 2 N o d u t a r i f 5 5 0 5 . 1 0 1 2 1 4 1 6 2 0 2 1 3 1 3 3 3 5 3 7 4 1 4 3 5 1 6 9 7 9 5 5 0 6 . 0 1 5 5 0 7 . 1 0 2 0 5 5 0 8 . 1 0 3 0 4 0 6 9 5 5 0 9 . 1 0 1 2 1 4 1 6 2 0 2 2 2 4 2 6 3 0 T a u x d u d r o i t F r . par 1 0 0 k g b r u t 8 . 8 0 1 ) 1 0 . 3 0 1 ) 1 3 . 5 0 1 ) 1 6 . 1 0 1 ) 1 8 . - 1 ) 1 9 . 8 0 1 ) 1 2 . 6 0 1 ) 1 4 . - - 1 ) 1 7 . 6 0 1 ) 2 2 . 3 0 1 ) 2 6 . 3 0 1 ) 2 8 . 5 0 1 ) 3 7 . 3 0 1 ) D r o i t s d e s n o s 5 5 0 5 . 1 0 / 5 1 m a j o r é s d e : 1 4 . - - 1 ) 1 4 . - - 1 ) p a r 1 0 0 k g b r u t 6 0 . 8 0 1 ) 7 5 . 8 0 1 ) 9 3 . 3 0 1 ) 4 6 . 6 0 1 ) 7 9 . 1 0 1 ) 8 8 . 3 0 1 ) D r o i t s d e s n o s 5 5 0 8 . 1 0 / 4 0 m a j o r é s d e : 1 4 . - 1 ) p a r 1 0 0 k g b r u t 5 1 . 3 0 1 ) 5 6 . - - 1 ) 6 5 . - - 1 ) 7 9 . 1 0 1 ) 7 9 . 1 0 1 ) 7 9 . 1 0 1 ) 9 3 . 3 0 1 ) 1 2 1 . 6 0 1 ) 8 4 . 1 0 1 ) N o d u t a r i f 5 5 0 9 . 3 2 3 4 3 6 4 0 4 2 4 4 4 6 5 0 5 2 5 4 5 6 6 0 6 9 7 9 5 6 0 1 . 1 0 3 0 5 0 7 0 5 6 0 2 . 1 0 3 0 5 0 7 0 5 6 0 3 . 1 0 5 0 5 6 0 4 . 1 0 3 0 5 0 7 0 5 6 0 5 . 1 0 1 2 1 4 2 1 2 3 2 5 3 0 3 2 3 4 T a u x d u d r o i t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 8 8 . 3 0 1 ) 1 0 2 . 5 0 1 ) 125.80 1 ) 8 4 . 1 0 1 ) 8 8 . 3 0 1 ) 1 0 2 . 5 0 1 ) 1 2 5 . 8 0 1 ) 8 8 . 3 0 1 ) 9 3 . 3 0 1 ) 1 1 1 . 6 0 1 ) 1 4 0 . - 1 ) 8 5 . 8 0 1 ) D r o i t s d e s n o s 5 5 0 9 . 1 0 / 5 6 m a j o r é s d e : 9 . 3 0 1 ) 2 3 . 3 0 1 ) par 1 0 0 k g b r u t 9 . 3 0 1 ) 1 3 . - - 1 ) 3 . 8 0 1 ) 5 . 6 0 1 ) 1 5 . - - i ) 1 8 . 6 0 1 ) 3 . 3 0 1 ) 4 . 8 0 1 ) 9 . 3 0 1 ) 3 . 8 0 1 ) 1 8 . 6 0 1 ) 2 3 . 3 0 1 ) 9 . 3 0 1 ) 1 1 . 6 0 1 ) 2 3 . 3 0 1 ) 2 8 . - - 1 ) 3 5 . - - 1 ) 2 8 . - - 1 ) 3 7 . 3 0 1 ) 4 6 . 6 0 1 ) 3 5 . - 1 ) 3 9 . 6 0 1 ) 4 6 . 6 0 1 ) N o d u t a r i f 5 6 0 5 . 4 1 4 3 4 5 5 0 5 2 5 4 6 1 6 3 6 5 7 0 7 2 7 4 8 1 8 3 8 5 5 6 0 6 . 1 0 5 0 5 6 0 7 . 1 0 2 0 3 0 4 0 4 2 5 0 6 0 7 0 8 0 8 1 8 2 9 0 5 7 0 1 . 1 6 1 8 5 7 0 2 . 1 6 5 7 0 3 . 1 6 5 7 0 4 . 1 6 2 0 3 0 5 7 0 6 . 1 0 1 2 2 0 2 2 3 0 3 2 5 1 T a u x d u d r o i t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 3 9 . 6 0 1 ) 4 9 . - - 1 ) 5 8 . 3 0 1 ) 1 6 . 3 0 1 ) 2 3 . 3 0 1 ) 2 8 . - - 1 ) 2 1 . - - 1 ) 2 8 . - 1 ) 3 9 . 6 0 1 ) 2 8 . - - 1 ) 3 5 . - - 1 ) 3 9 . 6 0 1 ) 3 2 . 6 0 1 ) 3 9 . 6 0 1 ) 5 1 . 3 0 1 ) 1 6 3 . 3 0 1 ) 1 1 6 . 6 0 1 ) 1 0 2 . 5 0 1 ) 1 3 0 . 8 0 1 ) 1 4 0 . - - 1 ) 1 4 9 . 1 0 1 ) 1 4 9 . 1 0 1 ) 5 8 . 3 0 1 ) 8 6 . 6 0 1 ) 9 3 . 3 0 1 ) 7 0 . - - 1 ) 9 8 . 3 0 1 ) 1 0 2 . 5 0 1 ) 1 4 0 . - 1 ) - . 1 0 1 ) 9 . 8 0 1 ) 5 . 6 0 1 ) 2 . 8 0 1 ) 5 . 6 0 1 ) - . 5 0 1 ) 9 . 3 0 1 ) 2 . - 1 ) 2 . - - 1 ) 4 . 5 0 1 ) 4 . 5 0 1 ) 8 . - - 1 ) 8 . - - 1 ) 8 . 4 0 1 ) 1 ) D e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t s e l o n A n n e x e 2 , P a r t i e 2 : e x e m p t s 2 1 6 7D r o i t s d e d o u a n e p r é f é r e n t i e l s R O 1 9 8 2 N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t F r . par 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . par 1 0 0 k g b r u t 5 7 0 6 . 6 1 7 1 9 0 5 7 0 7 . 1 0 1 2 1 4 1 6 1 7 1 8 1 9 5 1 5 3 5 5 5 7 5 8 5 9 6 0 7 0 7 1 7 3 7 4 7 6 7 9 8 0 9 0 9 4 5 7 1 0 . 1 0 1 2 1 4 1 6 3 0 3 2 3 4 3 6 6 9 7 9 1 0 . - 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1 ) par 1 0 0 k g b r u t 1 9 . - 1 ) 2 3 . 8 0 1 ) 9 5 . 8 0 1 ) 7 6 . 6 0 1 ) 6 3 . 3 0 1 ) 5 3 . 6 0 1 ) 5 6 . - 1 ) 5 1 . 3 0 1 ) 1 1 . 5 0 1 ) 2 8 . - 1 ) 5 8 0 3 . 0 1 5 8 0 4 . 1 0 4 0 5 0 5 2 5 5 5 8 5 8 0 5 . 1 0 1 2 2 0 2 3 3 0 3 3 4 0 4 3 5 0 5 3 6 0 6 3 7 0 7 3 8 0 8 2 8 4 8 7 5 8 0 6 . 1 0 5 0 5 8 0 7 . 0 8 1 0 1 2 5 0 5 8 0 8 . 1 0 2 0 3 0 3 3 4 0 5 0 5 3 5 8 0 9 . 1 0 2 0 3 0 3 3 4 0 1 4 1 . 6 0 1 ) 1 4 9 . 1 0 1 ) 7 0 . - 1 ) 3 2 . 6 0 1 ) 6 3 . 3 0 1 ) 9 3 . 3 0 1 ) 9 3 . 3 0 1 ) 2 8 . - 1 ) 4 6 . 6 0 1 ) 1 9 5 . 8 0 1 ) 3 2 6 . 6 0 1 ) 1 3 1 . 6 0 1 ) 1 8 1 . 6 0 1 ) 9 8 . 3 0 1 ) 1 1 6 . 6 0 1 ) 3 0 3 . 3 0 1 ) 4 6 6 . 6 0 1 ) 2 1 0 . - - 1 ) 3 3 5 . 8 0 1 ) 9 3 . 3 0 1 ) 2 3 3 . 3 0 1 ) 2 . - 1 ) 5 5 . - 1 ) 1 1 6 . 6 0 1 ) 1 4 0 . - 1 ) 1 6 3 . 3 0 1 ) 9 5 . 8 0 1 ) 3 8 . 59 8 . 3 0 0 1 ) 1 ) 1 4 0 . - 1 ) 9 3 . 3 0 1 ) 1 9 4 . 1 0 1 ) 1 4 0 . - 1 ) 9 3 . 3 0 1 ) 1 4 0 . - 1 ) 1 1 6 . 6 0 1 ) 4 6 . 6 0 1 ) 6 2 . 5 0 1 ) 2 8 0 . - 1 ) 2 0 0 . 8 0 1 ) 1 4 0 . - 1 ) 2 1 5 . - 1 ) 1 2 2 . 5 0 1 ) N o d u t a r i f 1 ) D e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t s e l o n A n n e x e 2 , P a r t i e 2 : e x e m p t e 2 1 6 8D r o i t s d e d o u a n e p r é f é r e n t i e l s R O 1 9 8 2 N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t 5 8 0 9 . 5 2 5 5 6 0 6 2 7 0 7 2 5 8 1 0 . 1 0 2 0 3 0 5 0 5 2 6 0 6 2 6 4 7 0 7 2 7 4 5 9 0 1 . 1 0 1 2 2 0 5 9 0 2 . 1 0 6 0 6 2 7 0 5 9 0 3 . 0 1 5 9 0 4 . 1 0 5 0 5 2 5 4 5 6 5 8 9 0 9 2 5 9 0 5 . 1 0 5 0 5 9 0 6 . 1 0 5 0 5 2 1 ) D e s p a y s 2 ) 5 9 0 5 . 5 0 : F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 5 8 . 3 0 1 ) 1 1 6 . 6 0 1 ) 3 5 0 . - 1 ) 3 5 0 . - 1 ) 2 3 3 . 3 0 1 ) 1 4 1 . 6 0 1 ) 2 8 8 . 3 0 1 ) 2 3 3 . 3 0 1 ) 1 6 5 . - 1 ) 9 6 . 6 0 1 ) 1 4 4 . 1 0 1 ) 2 8 0 . 8 0 1 ) 2 3 3 . 3 0 1 ) 1 6 3 . 3 0 1 ) 1 6 3 . 3 0 1 ) 9 3 . 3 0 1 ) 1 4 5 . - 1 ) 1 4 . 3 0 1 ) 1 4 . - 1 ) 4 . 8 0 1 ) 2 . 8 0 1 ) 3 2 . 6 0 1 ) 4 2 . 5 0 1 ) 1 1 . 6 0 1 ) 1 4 . 5 0 1 ) 9 3 . 3 0 1 ) 1 8 . 6 0 1 ) 2 . 9 0 1 ) 8 . 6 0 1 ) 7 . - 1 ) 9 . 5 0 1 ) 2 8 . - 1 ) 5 1 . 3 0 1 ) 8 4 . 1 0 1 ) 2 ) 5 8 . 3 0 1 ) 2 8 . - 1 ) 5 1 . 3 0 1 ) 5 9 0 7 . 0 1 5 9 0 8 . 1 0 2 0 2 2 5 9 1 0 . 0 1 5 9 1 1 . 1 0 2 0 5 9 1 2 . 1 0 2 0 3 04 0 5 9 1 3 . 1 0 2 0 5 0 5 9 1 4 . 0 1 5 9 1 5 . 0 1 5 9 1 6 . 0 1 5 9 1 7 . 1 0 1 2 2 0 3 0 4 0 5 0 6 0 6 0 0 1 . 1 0 1 3 2 0 2 3 3 0 3 2 3 3 3 5 4 0 4 3 5 0 5 3 9 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 2 3 . 3 0 1 ) 3 0 . - 1 ) 3 2 . 6 0 1 ) 5 6 . - - 1 ) 1 1 . 6 0 1 ) 2 8 . - - 1 ) 2 8 . - i ) 2 3 . 3 0 1 ) 2 4 . - 1 ) 3 . 8 0 1 ) 3 7 . 5 0 1 ) 1 0 8 . 3 0 1 ) 9 3 . 3 0 1 ) 7 0 . - - 1 ) 4 2 . 8 0 1 ) 3 7 . 3 0 1 ) 1 1 6 . 6 0 1 ) 1 9 . 6 0 1 ) 2 . 5 0 1 ) 4 8 . 8 0 1 ) 4 2 . 8 0 1 ) 7 2 . 5 0 1 ) 3 9 . 1 0 1 ) 3 3 . 3 0 1 ) 2 8 1 . 6 0 1 ) 3 7 3 . 3 0 i ) 2 6 1 . 6 0 1 ) 2 3 3 . 3 0 1 ) 1 4 9 . 1 0 1 ) 1 1 1 . 6 0 1 ) 1 8 6 . 6 0 1 ) 1 4 9 . 1 0 1 ) 1 2 5 . 8 0 1 ) 1 8 6 . 6 0 1 ) 5 1 . 3 0 1 ) 8 8 . 3 0 1 ) 3 7 . 6 0 1 ) 6 0 0 2 . 1 0 2 0 3 0 4 0 5 0 9 0 6 0 0 3 . 1 0 2 0 2 2 3 0 4 0 5 0 6 0 0 4 . 1 0 2 0 3 0 3 2 4 0 5 0 6 0 0 5 . 1 0 2 0 3 0 3 2 4 0 4 2 5 0 6 0 0 6 . 0 6 0 8 1 0 1 2 1 4 1 6 1 8 5 0 5 2 6 1 0 1 . 1 0 2 0 2 1 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 5 2 0 . 5 0 1 ) 6 0 6 . 5 0 1 ) 3 2 6 . 6 0 1 ) 3 2 6 . 6 0 1 ) 2 3 3 . 3 0 1 ) 9 3 . 3 0 1 ) 3 7 3 . 3 0 1 ) 4 6 6 . 6 0 1 ) 3 7 3 . 3 0 1 ) 3 7 3 . 3 0 1 ) 2 8 0 . - 1 ) 1 1 6 . 6 0 1 ) 5 1 3 . - 1 ) 3 4 0 . 8 0 1 ) 2 3 3 . 3 0 1 ) 2 3 3 . 3 0 1 ) 2 8 0 . - 1 ) 1 0 2 . 5 0 1 ) 6 0 6 . 5 0 1 ) 3 5 0 . - - 1 ) 3 7 3 . 3 0 1 ) 3 1 7 . 5 0 1 ) 2 9 4 . 1 0 1 ) 3 5 0 . - 1 ) 1 3 0 . 8 0 1 ) 4 2 . - 1 ) 1 0 7 . 5 0 1 ) 1 6 3 . 3 0 1 ) 3 3 5 . 8 0 1 ) 5 1 3 . - 1 ) 4 2 0 . - 1 ) 3 3 5 . 8 0 1 ) 1 2 5 . 8 0 1 ) 2 3 3 . 3 0 1 ) 7 9 3 . - 1 ) 5 1 3 . - 1 ) 6 0 6 . 5 0 1 ) e n d é v e l o p p e m e n t s e l o n A n n e x e 2 , P a r t i e 2 : e x e m p t s - d e j u t e : - d e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t s e l o n A n n e x e 2 , P a r t i e 2 e x e m p t s - d e s a u t r e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t 2 8 . - - a u t r e s : - d e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t s e l o n A n n e x e 2 , P a r t i e 2 e x e m p t s - d e s a u t r e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t 5 6 . - 2 1 6 9D r o i t s d e d o u a n e p r é f é r e n t i e l s R O 1 9 8 2 2 1 7 0 N o d u t a r i f 6 1 0 1 . 2 2 3 0 3 1 3 2 4 0 5 0 6 1 0 2 . 1 0 2 0 2 1 2 2 3 0 3 1 3 2 4 0 4 2 4 4 5 0 5 2 6 9 6 1 0 3 . 1 0 2 0 2 2 3 0 3 2 4 0 5 0 6 1 0 4 . 1 0 2 0 2 2 3 0 3 2 4 0 5 0 6 9 1 ) D e s p a y s T a u x d u d r o i t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 5 6 0 . - 1 ) 5 1 3 . - 1 ) 5 6 0 . - 1 ) 3 5 0 . - 1 ) 2 8 0 . - 1 ) 1 5 4 . 1 0 1 ) 1 1 2 0 . - 1 ) 6 0 6 . 5 0 1 ) 7 9 3 . - 1 ) 6 0 6 . 5 0 1 ) 4 6 6 . 6 0 1 ) 6 0 6 . 5 0 1 ) 4 6 6 . 6 0 1 ) 3 0 3 . 3 0 1 ) 3 7 3 . 3 0 1 ) 4 2 0 . - 1 ) 1 8 6 . 6 0 1 ) 2 6 1 . 6 0 1 ) D r o i t s d e s n o s 6 1 0 2 . 1 0 / 5 2 m a j o r é s d e : 4 6 . 6 0 1 ) p a r 1 0 0 k g b r u t 6 0 6 . 5 0 1 ) 5 6 0 . - 1 ) 4 2 0 . - 1 ) 4 6 6 . 6 0 1 ) 2 9 8 . 3 0 1 ) 2 5 1 . 6 0 1 ) 1 6 3 . 3 0 1 ) 9 3 3 . - 1 ) 4 2 0 . - - 1 ) 4 4 3 . 3 0 1 ) 3 7 3 . 3 0 1 ) 3 2 6 . 6 0 1 ) 2 5 1 . 6 0 1 ) 1 6 8 . 3 0 1 ) D r o i t s d e s n o s 6 1 0 4 . 1 0 / 5 0 m a j o r é s d e : 9 3 . 3 0 1 ) N o d u t a r i f 6 1 0 5 . 1 0 2 0 3 0 5 0 5 2 5 4 5 6 6 9 6 1 0 6 . 1 0 2 0 3 0 4 0 5 0 6 9 6 1 0 7 . 1 0 5 0 6 1 0 9 . 1 0 1 2 1 4 3 0 3 2 3 4 5 0 5 2 5 4 9 0 6 1 1 0 . 1 0 5 0 6 1 1 1 . 1 0 1 2 T a u x d u d r o i t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 4 6 6 . 6 0 1 ) 3 7 3 . 3 0 1 ) 2 5 1 . 6 0 1 ) 1 2 5 . 8 0 1 ) 1 4 0 . - 1 ) 1 4 5 . - 1 ) 1 6 3 . 3 0 1 )D r o i t s d e s n o s 6 1 0 5 . 1 0 / 5 6 m a j o r é s d e : 1 4 . - 1 )p a r 1 0 0 k g b r u t 5 1 3 . - 1 ) 4 6 6 . 6 0 1 ) 2 8 0 . - - 1 ) 2 6 1 . 6 0 1 ) 1 8 1 . 6 0 1 ) D r o i t s d e s n o s 6 1 0 6 . 1 0 / 5 0 m a j o r é s d e : 4 6 . 6 0 1 ) p a r 1 0 0 k g b r u t 6 5 3 . - 1 ) 3 2 6 . 6 0 1 ) 6 5 3 . - 1 ) 6 5 3 . - 1 ) 6 5 3 . - 1 ) 2 8 0 . - 1 ) 2 8 0 . - 1 ) 2 8 0 . - - 1 ) 1 4 0 . - 1 ) 1 4 0 . - - 1 ) 1 4 0 . - 1 ) 9 7 . 5 0 1 ) 4 6 6 . 6 0 1 ) 7 5 . - 1 ) 3 2 6 . 6 0 1 ) 1 2 0 . 8 0 1 ) N o d u t a r i f 6 1 1 1 . 1 7 2 0 3 0 3 2 4 0 5 0 6 2 0 1 . 1 0 1 2 2 0 2 2 4 0 4 2 5 0 5 2 6 2 0 2 . 1 0 1 2 2 0 2 1 2 2 2 4 2 6 3 0 3 2 3 4 3 6 4 0 4 2 4 4 4 6 5 0 5 2 5 4 5 6 6 0 6 2 6 4 6 6 6 8 7 0 7 2 T a u x d u d r o i t F r . D r o i t s d e s n o s 6 1 1 1 . 1 0 / 1 2 m a j o r é s d e : 4 6 . 6 0 1 ) p a r 1 0 0 k g b r u t 2 5 6 . 6 0 1 ) 9 3 . 3 0 1 ) 1 8 6 . 6 0 1 ) 1 6 8 . 3 0 1 ) 7 0 . - 1 ) 3 7 3 . 3 0 1 ) 4 2 0 . - 1 ) 1 1 6 . 6 0 1 ) 1 4 0 . - 1 ) 1 0 5 . - 1 ) 1 2 5 . 8 0 1 ) 7 0 . - 1 ) 9 3 . 3 0 1 ) 4 6 6 . 6 0 1 ) 5 1 3 . - 1 ) 2 0 5 . - 1 ) 2 3 3 . 3 0 1 ) 3 2 6 . 6 0 1 ) 1 6 8 . 3 0 1 ) 1 8 6 . 6 0 1 ) 6 0 . 8 0 1 ) 9 3 . 3 0 1 ) 8 4 . 1 0 1 ) 1 0 7 . 5 0 1 ) 7 5 . - 1 ) 1 0 7 . 5 0 1 ) 9 5 . 8 0 1 ) 1 1 6 . 6 0 1 ) 7 0 . - 1 ) 9 3 . 3 0 1 ) 9 3 . 3 0 1 ) 1 0 7 . 5 0 1 ) 7 5 . - 1 ) 1 1 1 . 6 0 1 ) 9 3 . 3 0 1 ) 1 3 0 . 8 0 1 ) 3 2 7 . 5 0 1 ) 7 0 0 . - 1 ) 6 0 6 . 5 0 1 ) e n d é v e l o p p e m e n t s e l o n A n n e x e 2 , P a r t i e 2 : e x e m p t sD r o i t s d e d o u a n e p r é f é r e n t i e l s R O 1 9 8 2 2 1 7 1 N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f F r . p a r 1 0 0 k g 6 4 0 2 . 1 0 2 0 3 0 3 2 3 4 5 0 6 4 0 3 . 1 0 / 6 4 0 6 . 0 1 6 5 0 1 . 1 0 / 6 5 0 7 . 2 2 6 6 0 1 . 1 0 1 2 2 0 6 6 0 2 . 1 0 / 6 6 0 3 . 4 0 6 7 0 1 . 1 0 / 6 7 0 4 . 0 1 6 8 0 1 . 1 0 / 6 8 1 6 . 1 2 6 9 0 1 . 0 1 / 6 9 0 6 . 2 2 6 9 0 7 . 1 0 / 6 9 0 8 . 1 2 6 9 0 9 . 1 0 / 6 9 1 0 . 0 1 F r . par 1 0 0 k g b r u t 6 0 . - - 1 ) 2 ) 1 2 0 . - - 1 ) 2 ) 7 5 . - - 1 ) 2 ) 1 0 0 . - - 1 ) 2 ) 1 5 0 . - - 1 ) 2 ) 1 0 0 . - 1 ) 2 ) e x e m p t s e x e m p t s 1 7 5 . - - 1 ) 3 ) 9 5 . - - 1 ) 3 ) 7 5 . - - 1 ) 3 ) e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s 4 ) e x e m p t s 6 9 1 1 . 1 0 / 6 9 1 2 . 2 0 6 9 1 3 . 1 0 / 6 9 1 4 . 3 0 7 0 0 1 . 1 0 / 7 0 2 1 . 2 0 7 1 0 1 . 0 1 / 7 1 0 6 . 0 1 7 1 0 7 . 2 0 / 7 1 1 6 . 0 1 7 3 0 1 . 0 1 / 7 3 0 9 . 0 1 7 3 1 0 . 1 0 / 4 6 4 7 / 4 9 5 0 / 9 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t e x e m p t s 4 ) e x e m p t s e x e m p t s p a r k g b r u t e x e m p t s e x e m p t s p a r 1 0 0 k g b r u t e x e m p t s e x e m p t s 5 ) D r o i t s d e s n o s 7 3 1 0 . 1 0 / 4 6 m a j o r é s d e : e x e m p t s 5 ) p a r 1 0 0 k g b r u t e x e m p t s 5 ) b r u t 6 2 0 2 . 7 4 2 5 6 . 6 0 1 ) 8 2 5 1 3 . - - 1 ) 8 4 3 7 3 . 3 0 1 ) 8 6 3 7 3 . 3 0 1 ) 8 8 2 8 0 . - - 1 ) 9 0 2 8 0 . - - 1 ) 9 2 1 6 3 . 3 0 1 ) 9 4 1 6 3 . 3 0 1 ) 9 6 2 8 0 . - - 1 ) 9 8 1 8 6 . 6 0 1 ) 6 2 0 3 . 1 0 326.60 1 ) 5 0 4 6 . 6 0 1 ) 5 2 1 3 . - - 1 ) 6 2 0 4 . 5 0 4 2 . - - 1 ) 5 2 7 5 . - - 1 ) 6 2 0 5 . 0 6 1 9 . 3 0 1 ) 0 8 233.30 1 ) 1 0 3 2 6 . 6 0 1 ) 2 0 1 8 6 . 6 0 1 ) 4 0 1 6 8 . 3 0 1 ) 5 0 6 0 . 8 0 1 ) 6 3 0 1 . 1 0 - 1 )c o m m e . q 2 e s r . 1 2 t i c l e s n e u f s ] ) 6 3 0 2 . 0 1 - . 0 2 1 ) 6 4 0 1 . 1 0 / 2 0 e x e m p t s 1 ) D e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t s e l o n A n n e x e 2 , P a r t i e 2 : e x e m p t s 2 ) P r o d u i t s d e l a Y o u g o s l a v i e : 6 4 0 2 . 1 0 = f r . 8 4 . - , 6 4 0 2 . 2 0 = f r . 1 6 8 . - , 6 4 0 2 . 3 0 = f r . 1 0 5 . - , 6 4 0 2 . 3 2 = f r • 1 4 0 . - , 6 4 0 2 . 3 4 = f r . 2 1 0 . - , 6 4 0 2 . 5 0 = f r • 1 4 0 . - . 3 ) P r o d u i t s d e H o n g k o n g : 6 6 0 1 . 1 0 = f r . 2 1 0 . - , 6 6 0 1 . 1 2 . f r . 1 1 4 . - , 6 6 0 1 . 2 0 = f r . 9 0 . - A p a r t i r d u l e r j u i l l e t 1 9 8 3 : 6 6 0 1 . 1 0 = f r . 1 7 5 . - , 6 6 0 1 . 1 2 = f r . 9 5 . - , 6 6 0 1 . 2 0 = f r . 7 5 . - . P r o d u i t s d e M a c a o : 6 6 0 1 . 1 0 = f r . 2 4 5 . - , 6 6 0 1 . 1 2 = f r . 1 3 3 . - , 6 6 0 1 . 2 0 = f r . 1 0 5 . - . 4 ) P r o d u i t s d e l a B u l g a r i e e t d e l a R o u m a n i e : 6 9 0 7 . 1 0 = f r . 2 . 2 0 , 6 9 0 7 . 2 0 = f r . 1 . 8 5 , 6 9 0 7 . 2 2 = f r . 5 . 3 5 , 6 9 0 8 . 1 0 = f r . 5 . 1 0 , 6 9 0 8 . 1 2 = f r . 9 . 1 0 , 6 9 1 1 . 1 0 = f r . 2 3 . 1 0 , 6 9 1 1 . 2 0 = f r . 3 4 . 3 0 , 6 9 1 2 . 1 0 = f r . 6 . 3 0 , 6 9 1 2 . 1 2 = f r . 2 2 . 7 5 , 6 9 1 2 . 2 0 = f r . 2 2 . 0 5 . 5 ) P r o d u i t s d e l a B u l g a r i e e t d e l a R o u m a n i e : 7 3 1 0 . 1 0 = f r . 3 . 7 5 , 7310.20 = f r . - . 3 5 , 7 3 1 0 . 2 2 = f r . 2 . 3 5 , 7 3 1 0 . 2 4 = f r . 3 . 7 5 , 7310.30 = f r . - . 3 5 , 7 3 1 0 . 3 2 = f r . 2 . - - , 7310.34 = f r . 3 . 7 5 , 7310.40 = f r . - . 2 0 , 7 3 1 0 . 4 2 = f r . - . 6 5 , 7310.44 = f r . 1 . 6 0 , 7 3 1 0 . 4 6 = f r . 3 . 7 5 , 7 3 1 0 . 4 7 = f r . - . 1 0 , 7 3 1 0 . 4 9 = f r . 1 . 4 0 , 7310.50 = f r . 5 . 3 5 , 7 3 1 0 . 5 2 = f r . 6 . 7 5 , 7 3 1 0 . 6 1 = f r . 6 . 7 5 , 7 3 1 0 . 6 3 = f r . 9 . 5 5 , 7 3 1 0 . 6 5 = f r . 8 . 8 5 , 7310.67 = f r . 1 0 . - - , 7 3 1 0 . 8 0 = f r • 1 0 . 5 0 , 7 3 1 0 . 9 0 = f r . - . 7 0 .D r o i t s d e d o u a n e p r é f é r e n t i e l s R O 1 9 8 2 N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t 7 3 1 1 . 1 0 / 1 6 1 7 / 1 9 2 0 / 5 0 7 3 1 2 . 1 0 / 4 5 7 3 1 3 . 1 0 / 9 2 7 3 1 4 . 1 0 / 4 7 7 3 1 5 . 0 1 / 7 3 1 7 . 0 1 7 3 1 8 . 1 0 / 5 5 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t e x e m p t s 1 ) D r o i t s d e s n o s 7 3 1 1 . 1 0 / 1 6 m a j o r é s d e : e x e m p t s 1 ) p a r 1 0 0 k g b r u t e x e m p t s 1 ) e x e m p t s 1 ) e x e m p t s e x e m p t s 1 ) e x e m p t s e x e m p t s 1 ) 7 3 1 9 . 0 1 / 7 3 2 6 . 0 1 7 3 2 7 . 1 0 / 2 0 3 0 7 3 2 9 . 1 0 / 7 3 4 0 . 9 9 7 4 0 1 . 1 0 / 7 4 0 2 . 0 1 7 4 0 3 . 1 0 / 4 1 4 9 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t e x e m p t s e x e m p t s 2 ) D r o i t s d e s n o s 7 4 0 3 . 2 6 / 3 6 m a j o r é s d e : e x e m p t s 2 ) 3 9 4 0 / 6 3 7 4 0 5 . 1 0 / 1 2 7 4 0 6 . 1 0 / 1 2 7 4 0 7 . 1 0 / 3 1 7 4 0 8 . 1 0 / 7 4 1 9 . 5 5 7 5 0 1 . 1 0 / 7 5 0 6 . 3 3 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t e x e m p t s 2 ) D r o i t s d e s n o s 7 4 0 4 . 1 0 / 2 2 m a j o r é s d e : e x e m p t s 2 ) p a r 1 0 0 k g b r u t e x e m p t s 2 ) e x e m p t s 2 ) e x e m p t s e x e m p t s 2 ) e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s 7 4 0 4 . 1 0 / 2 2 e x e m p t s 1 ) e x e m p t s e x e m p t s 1 ) P r o d u i t s d e B u l g a r i e e t d e R o u m a n i e : 7 3 1 1 . 1 0 = f r . - , 2 0 , 7 3 1 1 . 1 2 = f r . - . 6 5 , 7 3 1 1 . 1 4 = f r . 1 . 9 5 , 7 3 1 1 . 1 6 = f r . 3 . 7 0 , 7 3 1 1 . 1 7 = f r . - . 1 0 , 7 3 1 1 . 1 9 = f r . 1 . 4 0 , 7 3 1 1 . 2 0 = f r . 5 . 3 5 , 7 3 1 1 . 2 2 = f r . 6 . 7 5 , 7 3 1 1 . 3 1 = f r . 6 . 7 5 . 7 3 1 1 . 3 3 = f r . 9 . 5 5 , 7 3 1 1 . 3 5 = f r . 8 . 6 0 , 7 3 1 1 . 3 7 = f r . 1 0 . - - , 7 3 1 1 . 4 0 = f r , 1 0 . 7 0 , 7 3 1 1 . 5 0 = f r . 9 . 8 0 7 3 1 2 . 1 0 = f r . 3 . 7 0 , 7 3 1 2 . 2 0 = f r . 7 . 4 5 , 7 3 1 2 . 2 2 = f r . 8 . 1 5 , 7 3 1 2 . 2 4 = f r . 9 . 5 5 , 7 3 1 2 . 3 1 = f r . 8 . 6 0 , 7 3 1 2 . 3 3 = f r . 9 . 3 0 , 7 3 1 2 . 3 5 = f r . 1 0 . 9 5 . 7 3 1 2 . 4 1 = f r . 9 . 3 0 , 7 3 1 2 . 4 3 = f r . 1 0 . - , 7 3 1 2 . 4 5 = f r . 1 0 . 9 5 7 3 1 4 . 1 0 = f r . 1 . 0 5 , 7 3 1 4 . 1 2 = f r . 4 1 . 5 0 , 7 3 1 4 . 2 0 = f r . 8 . 4 0 , 7 3 1 4 . 2 2 = f r . 9 . 1 0 , 7 3 1 4 . 2 4 = f r . 1 0 . 5 0 , 7 3 1 4 . 2 6 = f r . 1 2 . 6 0 , 7 3 1 4 . 3 1 = f r . 9 . 8 0 , 7 3 1 4 . 3 3 = f r . 1 0 . 5 0 , 7 3 1 4 . 3 5 = f r . 1 1 . 9 0 , 7 3 1 4 . 3 7 = f r . l 4 . - - , 7 3 1 4 . 4 1 = f r . 1 1 . 9 0 , 7 3 1 4 . 4 3 = f r . 1 2 . 6 0 , 7 3 1 4 . 4 5 = f r . 1 4 . - , 7 3 1 4 . 4 7 = f r . 1 6 . 1 0 7 3 1 8 . 1 0 = f r . - . 7 0 , 7 3 1 8 . 1 2 = f r . 2 . 1 0 , 7 3 1 8 . 1 5 = f r . 4 . 6 5 , 7 3 1 8 . 1 7 = f r . 6 . 0 5 , 7 3 1 8 . 2 0 = f r . 4 . 6 5 , 7 3 1 8 . 2 5 = f r . 8 . 1 5 , 7 3 1 8 . 3 0 = f r , 1 3 . 5 0 , 7 3 1 8 . 4 0 = f r . 1 9 . 3 5 , 7 3 1 8 . 4 3 = f r . 2 2 . 4 0 , 7 3 1 8 . 5 0 = f r . - . 2 0 , 7 3 1 8 . 5 2 = f r . 1 . 0 5 , 7 3 1 8 . 5 5 = f r . 2 . 1 0 7 3 2 7 . 1 0 = f r . 2 0 . 3 0 , 7 3 2 7 . 2 0 = f r . 1 2 . 9 5 2 ) P r o d u i t s d e l a Y o u g o s l a v i e : 7 4 0 3 . 1 0 = f r . 2 . 8 5 . 7 4 0 3 . 1 2 = f r . 2 . 8 5 , 7 4 0 3 . 1 5 = f r . 3 . 8 5 , 7 4 0 3 . 1 7 = f r . 3 . 8 5 , 7 4 0 3 . 2 0 = f r . 1 . 6 0 , 7 4 0 3 . 2 2 = f r . 1 . 6 0 , 7 4 0 3 . 2 6 = f r . 2 . 3 5 , 7 4 0 3 . 2 8 = f r . 2 . 3 5 , 7 4 0 3 . 3 0 = f r . 4 . 6 0 , 7 4 0 3 . 3 2 = f r , 4 . 6 0 , 7 4 0 3 . 3 4 = f r . 5 . 5 0 , 7 4 0 3 . 3 6 = f r . 6 . 1 0 , 7 4 0 3 . 4 1 = f r . 6 . - - , 7 4 0 3 . 4 9 = f r . 1 . - - 7 4 0 4 . 1 0 = f r . 3 . 5 0 , 7 4 0 4 . 1 2 = f r . 3 . 6 0 , 7 4 0 4 . 2 0 = f r . 3 . 7 5 , 7 4 0 4 . 2 2 = f r . 4 . 7 5 , 7 4 0 4 . 3 9 = f r . 1 . 2 5 , 7 4 0 4 . 4 0 = f r . 1 6 . 7 5 , 7 4 0 4 . 6 1 = f r . 3 3 . 1 0 , 7 4 0 4 . 6 3 = f r . 2 7 . 5 0 7 4 0 5 . 1 0 = f r . 6 . 1 0 , 7 4 0 5 . 1 2 = f r . 1 5 . - - 7 4 0 7 . 1 0 = f r . 4 . 2 5 , 7 4 0 7 . 1 2 = f r . 4 . 2 5 , 7 4 0 7 . 3 1 = f r . 5 . 2 5 2 1 7 2D r o i t s d e d o u a n e p r é f é r e n t i e l s R O 1 9 8 2 N o d u t a r i f N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t 7 6 0 1 . 0 1 7 6 0 2 . 0 1 / 7 6 0 3 . 2 0 7 6 0 4 . 0 6 / 7 6 1 6 . 3 0 7 7 0 1 . 0 1 / 7 7 0 4 . 0 1 7 8 0 1 . 1 0 / 7 8 0 6 . 3 1 7 9 0 1 . 1 0 / 7 9 0 6 . 3 3 8 0 0 1 . 1 0 / 8 0 0 6 . 3 3 8 1 0 1 . 1 0 / 8 1 0 4 . 4 0 8 2 0 1 . 1 0 / 8 2 1 5 . 4 0 8 3 0 1 . 1 0 / 8 3 1 5 . 0 1 8 4 0 1 . 1 0 / 8 4 0 5 . 2 6 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 1 6 . 7 5 1 ) e x e m p t s 2 ) e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s 8 4 0 6 . 1 0 3 0 / 8 4 8 4 0 7 . 6 0 / 8 4 8 4 0 8 . 0 1 8 4 0 9 . 0 1 / 8 4 6 5 . 9 8 8 5 0 1 . 1 0 / 8 5 0 2 . 2 0 8 5 0 3 . 1 0 1 2 8 5 0 4 . 1 0 / 8 5 2 2 . 1 8 8 5 2 3 . 1 0 / 3 0 8 5 2 4 . 1 0 / 4 0 8 5 2 5 . 1 0 2 0 / 4 0 8 5 2 6 . 1 0 / 1 2 2 0 / 4 0 8 5 2 7 . 0 1 / 8 5 2 8 . 1 8 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t e x e m p t s exempts e x e m p t s s e l o n n o 8 4 0 6 e x e m p t s e x e m p t s 1 5 . - 1 ) 3 ) 4 3 . 7 5 1 ) 3 ) e x e m p t s e x e m p t s 4 ) e x e m p t s e x e m p t s 5 ) e x e m p t s e x e m p t s 5 ) e x e m p t s e x e m p t s 8 6 0 2 . 0 1 / 8 6 1 0 . 0 1 8 7 0 1 . 1 0 / 1 2 8 7 0 3 . 1 0 / 2 0 8 7 0 7 . 1 0 / 8 7 1 4 . 8 0 8 8 0 1 . 1 0 / 8 8 0 5 . 0 1 8 9 0 1 . 1 0 / 8 9 0 5 . 0 1 9 0 0 1 . 1 0 / 9 0 2 9 . 0 1 9 1 0 1 . 1 0 / 3 8 9 1 0 2 . 1 0 / 1 8 9 1 0 3 . 0 1 9 1 0 4 . 1 0 / 4 0 9 1 0 5 . 0 1 9 1 0 6 . 0 1 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s exempts e x e m p t s p a r p i è c e exempts 6 ) exempts 6 ) e x e m p t s 6 ) p a r 1 0 0 k g b r u t exempts e x e m p t s e x e m p t s 6 ) 6 ) 6 ) 1 ) D e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t s e l o n A n n e x e 2 , P a r t i e 2 : e x e m p t s 2 ) P r o d u i t s d e l a Y o u g o s l a v i e , d e R o u m a n i e e t d e T u r q u i e : 7 6 0 2 . 0 1 = f r . 1 3 . 2 5 , 7 6 0 3 . 1 0 = f r . 3 ) P r o d u i t s d e H o n g k o n g : 8 5 0 3 . 1 0 = f r . 1 8 . - - , 8 5 0 3 . 1 2 A p a r t i r d u l e r j u i l l e t 1 9 8 3 : 8 5 0 3 . 1 0 = f r . 1 5 . - - , 8 5 0 3 . 1 2 4 ) P r o d u i t s d e R o u m a n i e : 8 5 2 3 . 1 0 = f r . 1 7 . 5 0 , 8 5 2 3 . 1 6 = f r . 2 5 . 9 0 , 8 5 2 3 . 2 4 = f r . 2 4 . 8 5 , 5 ) P r o d u i t s d e B u l g a r i e 8 5 2 5 . 1 0 = f r . 9 . 8 0 , 6 ) P r o d u i t s d e H o n g k o n g : 9 1 0 1 . 1 0 = f r . - . 9 7 , - . 2 3 , - . 3 6 , - . 2 3 , = f r . 5 2 . 5 0 = f r . 4 3 . 7 5 9 1 0 1 . 1 6 = f r . 9 1 0 1 . 2 2 = f r . 9 1 0 1 . 2 8 = f r . 9 1 0 1 . 3 4 = f r . 9 1 0 2 . 1 0 = f r . 9 1 0 2 . 1 6 = f r . 9 1 0 3 . 0 1 = f r . 9 1 0 4 . 1 0 = f r . 9 1 0 4 . 2 2 = f r . 9 1 0 5 . 0 1 = f r . 9 1 0 6 . 0 1 = f r . 9 1 0 1 . 1 2 = 9 1 0 1 . 1 8 = 9 1 0 1 . 2 4 = 9 1 0 1 . 3 0 = - . 4 8 9 1 0 1 . 3 6 = - . 9 7 , 9 1 0 2 . 1 2 = - . 2 1 , 9 1 0 2 . 1 8 = - . 2 3 6 7 . 9 0 , 9 1 0 4 . 1 2 = 4 6 . 5 5 , 9 1 0 4 . 3 0 = 4 7 . 2 5 4 7 . 2 5 2 1 7 3 1 1 . 5 0 , 7 6 0 3 . 2 0 = f r . 1 2 . 2 5 8 5 2 3 . 1 2 = f r . 2 4 . 1 5 . 8 5 2 3 . 1 4 = f r • 3 2 . 9 0 , 8 5 2 3 . 1 8 = f r . 2 4 . 5 0 , 8 5 2 3 . 2 0 = f r . 2 1 . - - , 8 5 2 3 . 3 0 = f r . 7 2 . 4 5 e t d e R o u m a n i e : 8 5 2 6 . 1 0 = f r . 2 . 1 0 , 8 5 2 6 . 1 2 = f r . 6 . 6 5 f r . - . 3 6 , 9 1 0 1 . 1 4 = f r . - . 4 8 , f r . - . 2 3 . 9 1 0 1 . 2 0 = f r . - . 9 7 , f r . - . 4 8 , 9 1 0 1 . 2 6 = f r . - . 2 3 . f r . - . 9 7 , 9 1 0 1 . 3 2 = f r . - . 3 6 , f r . - . 2 3 , 9 1 0 1 . 3 8 = f r . - . 2 3 f r . - . 3 6 , 9 1 0 2 . 1 4 = f r . - . 4 8 , f r . - . 2 3 f r . 6 1 . 6 0 , 9 1 0 4 . 2 0 = f r . 4 6 . 9 0 , f r . 4 5 . 5 0 , 9 1 0 4 . 4 0 f r . 4 5 . 1 5D r o i t s d e d o u a n e p r é f é r e n t i e l s R O 1 9 8 2 N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t 9 1 0 7 . 0 1 9 1 0 8 . 1 0 / 2 0 9 1 0 9 . 1 0 / 3 4 4 0 9 1 1 0 . 1 0 / 2 0 F r . p a r p i è c e e x e m p t s 1 ) p a r 1 0 0 k g b r u t exempta 1 ) p a r p i è c e e x e m p t s 1 ) p a r 1 0 0 k g b r u t e x e m p t s 1 ) e x e m p t s 1 ) 9 1 1 1 . 1 0 / 6 0 9 2 0 1 . 1 0 / 9 2 1 3 . 0 1 9 3 0 1 . 1 0 / 9 3 0 7 . 5 0 9 4 0 1 . 1 0 / 9 4 0 4 . 5 0 9 5 0 5 . 0 4 / 9 5 0 8 . 4 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t e x e m p t a i ) e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s 9 6 0 1 . 1 0 / 9 6 0 6 . 2 0 9 7 0 1 . 0 1 / 9 7 0 8 . 1 2 9 7 0 8 . 2 0 9 8 0 1 . 1 0 / 9 8 1 6 . 3 0 9 9 0 3 . 1 0 / 9 9 0 4 . 0 1 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t e x e m p t s e x e m p t s s e l o n l ' e s - p è c e e x e m p t s e x e m p t s 1 ) P r o d u i t s d e H o n g k o n g : 9 1 0 7 . 0 1 = f r . - . 4 6 9 1 0 8 . 1 0 = f r . 7 1 . 7 5 , 9 1 0 8 . 2 0 = f r . 4 6 . 9 0 9 1 0 9 . 1 0 = f r • - . 9 7 , 9 1 0 9 . 1 2 = f r . - . 3 5 , 9 1 0 9 . 1 4 = f r . - . 1 2 , 9 1 0 9 . 1 6 = f r . - . 1 1 , 9 1 0 9 . 1 8 = f r . - . 1 1 , 9 1 0 9 . 3 0 = f r . - . 4 8 , 9 1 0 9 . 3 2 = f r . - . 1 8 , 9 1 0 9 . 3 4 = f r . - . 0 6 , 9 1 0 9 . 4 0 = f r . 6 7 . 2 0 9 1 1 0 . 1 0 = f r . 3 8 8 . 5 0 , 9 1 1 0 . 2 0 = f r . 2 8 . - - 9 1 1 1 . 1 0 = f r . 4 9 . - - , 9 1 1 1 . 2 0 = f r . 9 8 . - - , 9 1 1 1 . 3 0 = f r . 2 9 0 . 5 0 , 9 1 1 1 . 4 0 = f r . 9 8 . - - , 9 1 1 1 . 5 0 = f r . 4 7 . 6 0 , 9 1 1 1 . 5 2 = f r . 3 8 1 . 5 09 1 1 1 . 6 0 = f r . 7 7 . 7 0 . ] 7 4 6 3 2 1 7 4O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' e m p l o i d e l a p a r t d u p r o d u i t d e s d r o i t s d ' e n t r é e s u r l e s c a r b u r a n t s d e s t i n é e a u x c o n s t r u c t i o n s r o u t i è r e s M o d i f i c a t i o n d u 2 9 n o v e m b r e 1 9 8 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 2 f é v r i e r 1 9 7 8 1 ) c o n c e r n a n t l ' e m p l o i d e l a p a r t d u p r o d u i t des d r o i t s d ' e n t r é e s u r l e s c a r b u r a n t s d e s t i n é e a u x c o n s t r u c t i o n s r o u t i è r e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 e r , l e t . a e t c a. 4 0 p o u r c e n t a u t i t r e des c o n t r i b u t i o n s d e l a C o n f é d é r a t i o n a u x f r a i s des r o u t e s n a t i o n a l e s ; c . 6 p o u r c e n t a u t i t r e des c o n t r i b u t i o n s a u x f r a i s q u ' e n t r a î n e l a s u p p r e s s i o n d e p a s s a g e s à n i v e a u o u l ' a d o p t i o n d e m e s u r e s d e s é c u r i t é . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 8 3 e t s ' a p p l i q u e l a p r e m i è r e f o i s à l a r é p a r t i t i o n d u p r o d u i t des d r o i t s d ' e n t r é e s u r l e s c a r b u r a n t s d e 1 9 8 2 . 2 9 n o v e m b r e 1 9 8 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , H o n e g g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 7 9 4 7 1 ) R S 7 2 5 . 1 1 6 . 2 1 1 9 8 2 - 9 7 9 2 1 7 5O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t u n e s s a i t e m p o r a i r e e t local d e l i m i t a t i o n d e v i t e s s e à 5 0 k m / h d a n s l e s a g g l o m é r a t i o n s P r o r o g a t i o n d u 1 7 n o v e m b r e 1 9 8 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 8 n o v e m b r e 1 9 7 8 1 ) c o n c e r n a n t u n essai t e m p o r a i r e e t l o c a l d e l i m i t a t i o n d e v i t e s s e à 5 0 k m / h d a n s l e s a g g l o m é r a t i o n s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 , 2 e a l . 2 L a d u r é e d e v a l i d i t é d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e s t p r o r o g é e j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 3 . I I L a p r é s e n t e p r o r o g a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e T j a n v i e r 1 9 8 3 . 1 7 n o v e m b r e 1 9 8 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , H o n e g g e r L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 7 9 4 0 1 ) R S 7 4 1 . 1 2 1 . 1 2 1 7 6 1 9 8 2 — 9 9 8O r d o n n a n c e d u D F J P c o n c e r n a n t l ' i n t r o d u c t i o n à t i t r e e x p é r i m e n t a l d ' u n e l i m i t a t i o n d e v i t e s s e à 5 0 k m / h d a n s c e r t a i n e s a g g l o m é r a t i o n s P r o r o g a t i o n d u 2 6 n o v e m b r e 1 9 8 2 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u D F J P d u 2 1 a v r i l 1 9 8 0 ' c o n c e r n a n t l ' i n t r o d u c t i o n à t i t r e e x p é r i m e n t a l d ' u n e l i m i t a t i o n d e v i t e s s e à 5 0 k m / h d a n s c e r t a i n e s a g g l o m é r a - t i o n s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 , 2 e a l . 2 L a d u r é e d e v a l i d i t é d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e s t p r o r o g é e j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 3 . I I L a p r é s e n t e p r o r o g a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 8 3 . 2 6 n o v e m b r e 1 9 8 2 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e : F u r g l e r 2 7 9 7 3 1 ) R S 7 4 1 . 1 2 1 . 1 1 1 9 8 2 — 1 0 2 8 2 1 7 7O r d o n n a n c e V I I I c o n c e r n a n t l e c h o i x d e s m é d i c a m e n t s e t d e s a n a l y s e s a d m i s p a r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e M o d i f i c a t i o n d u 2 9 n o v e m b r e 1 9 8 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e V I I I d u 3 0 o c t o b r e 1 9 6 8 1 ) c o n c e r n a n t l e c h o i x d e s m é d i c a m e n t s e t d e s a n a l y s e s a d m i s p a r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : T i t r e O r d o n n a n c e V I I I s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e c o n c e r n a n t l e . c h o i x d e s m é d i c a m e n t s e t d e s a n a l y s e s A r t . 5 , 1 e r a l . , 2 e p h r a s e 1 . . . L e s a u g m e n t a t i o n s d o i v e n t ê t r e p u b l i é e s d a n s l e b u l l e t i n d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s a n t é p u b l i q u e . A r t . 8 , t e r al., p h r a s e i n t r o d u c t i v e e t 2 8 t i r e t 1 L e C o n s e i l f é d é r a l n o m m e p o u r u n e p é r i o d e d e q u a t r e a n s u n e c o m m i s s i o n d e s m é d i c a m e n t s c o m p r e n a n t 2 6 m e m b r e s o r d i n a i r e s e t u n n o m b r e a d é q u a t d e s u p p l é a n t s . E n f o n t p a r t i e : — u n r e p r é s e n t a n t d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s a n t é p u b l i q u e e t u n r e p r é s e n t a n t d e l ' O f f i c e i n t e r c a n t o n a l d e c o n t r ô l e d e s m é d i c a m e n t s , A r t . 1 0 , 1 e T a l . , l e t . d , 2 e p h r a s e , e t 2 e a l . d . . . . L e C o n s e i l f é d é r a l n o m m e e n o u t r e d e u x r e p r é s e n t a n t s d e s f a b r i - c a n t s s u i s s e s e t d e u x r e p r é s e n t a n t s d e s i m p o r t a t e u r s d e s p é c i a l i t é s p h a r - m a c e u t i q u e s , q u i p r e n n e n t p a r t a u x t r a v a u x d e l a s o u s - c o m m i s s i o n a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e , d a n s l a m e s u r e o ù c e s t r a v a u x n e c o n c e r n e n t p a s d e s m é d i c a m e n t s d é t e r m i n é s . 2 L e s r e p r é s e n t a n t s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s a n t é p u b l i q u e e t d e l ' O f f i c e i n t e r c a n t o n a l d e c o n t r ô l e d e s m é d i c a m e n t s p r e n n e n t p a r t a u x s é a n c e s d e t o u t e s l e s s o u s - c o m m i s s i o n s . 1 ) R S 8 3 2 . 1 4 1 . 2 2 1 7 8 1 9 8 2 - 9 8 0C h o i x d e s m é d i c a m e n t s e t d e s a n a l y s e s R O 1 9 8 2 A r t . 1 4 L ' i n d e m n i s a t i o n d e s m e m b r e s d e l a c o m m i s s i o n e t d e s e x p e r t s s ' e f f e c t u e d ' a p r è s l ' o r d o n n a n c e d u l e T o c t o b r e 1 9 7 3 1 s u r l e s i n d e m n i t é s v e r s é e s a u x m e m b r e s d e s c o m m i s s i o n s , a u x e x p e r t s e t a u x p e r s o n n e s c h a r g é e s d ' a s s u m e r u n a u t r e m a n d a t . A r t . 1 5 , l e r a l . , I r e p h r a s e L e chiffre « 2 5 » e s t r e m p l a c é p a r l e chiffre « 2 6 » . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e T j a n v i e r 1 9 8 3 . 2 9 n o v e m b r e 1 9 8 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , H o n e g g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 7 9 4 8 1 ) R S 1 7 2 . 3 2 2 1 7 9O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' o r g a n i s a t i o n d e l'Office f é d é r a l d e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e d u 1 7 n o v e m b r e 1 9 8 2 L e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l , v u l ' a r t i c l e 6 2 d e l a l o i s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n " ) , a r r ê t e : C h a p i t r e p r e m i e r : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r A t t r i b u t i o n s 1 L ' o f f i c e f é d é r a l d i r i g e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e d a n s l e s l i m i t e s d e s t â c h e s q u i l u i s o n t c o n f i é e s p a r l a l o i f é d é r a l e . 2 1 1 e x a m i n e l e s d e m a n d e s d ' i n d e m n i t é p r é s e n t é e s d a n s d e s c a s d ' h o m i c i d e o u d e b l e s s u r e s c a u s é e s à d e s c i v i l s e t q u i s o n t , c o n f o r m é m e n t à l ' O r g a n i s a t i o n m i l i t a i r e , à l a c h a r g e d e l a C o n f é d é r a t i o n . A r t . 2 S t r u c t u r e d e l ' o f f i c e f é d é r a l L ' o f f i c e f é d é r a l c o m p r e n d : a . L a d i r e c t i o n à B e r n e ; b . L e s d i v i s i o n s d e G e n è v e , B e r n e e t S a i n t - G a l l , c h a c u n e c o m p r e n a n t d e u x a r r o n d i s s e m e n t s q u i e n d é p e n d e n t ; c . L ' a r r o n d i s s e m e n t d u T e s s i n , à B e l l i n z o n e ; d . L a C l i n i q u e m i l i t a i r e d e N o v a g g i o a i n s i q u e s o n d o m a i n e a g r i c o l e . C h a p i t r e 2 : T â c h e s d e l a d i r e c t i o n A r t . 3 D i r e c t e u r 1 L e d i r e c t e u r d e l ' o f f i c e f é d é r a l p u b l i e l e s d i r e c t i v e s p e r m e t t a n t l ' a p p l i c a t i o n u n i f o r m e d e l a l o i . 2 I l p u b l i e l e s d é c i s i o n s p o u v a n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r e c o u r s e t s e p r o n o n c e s u r l e s r e c o u r s d e d r o i t a d m i n i s t r a t i f a u p r è s d u T r i b u n a l f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s , a i n s i q u e s u r l e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s c o n t r e d e s t i e r s r e s p o n s a b l e s . R S 8 3 3 . 5 1 ) R S 1 7 2 . 0 1 0 2 1 8 0 1 9 8 2 - 9 4 6O f f i c e f é d é r a l d e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e R O 1 9 8 2 A r t . 4 S e c r é t a r i a t d e d i r e c t i o n L e s e c r é t a r i a t d e d i r e c t i o n a s s u m e d e s t â c h e s p a r t i c u l i è r e s d ' é t a t - m a j o r e t s ' o c c u p e d e l a s t a t i s t i q u e d e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e . A r t . 5 S e r v i c e m é d i c a l 1 L e s e r v i c e m é d i c a l t r a i t e l e s p r o b l è m e s d ' o r d r e m é d i c a l q u i d é c o u l e n t d e l ' e x a m e n d e s c a s d ' a s s u r a n c e . A c e t e f f e t , d e s m é d e c i n s s o n t é g a l e m e n t a t t r i - b u é s a u x d i v i s i o n s e t à l ' a r r o n d i s s e m e n t d e B e l l i n z o n e . 2 L e m é d e c i n e n c h e f d i r i g e e t c o n t r ô l e l e s e r v i c e m é d i c a l d e l a d i r e c t i o n , d e s d i v i s i o n s , d e l ' a r r o n d i s s e m e n t d e B e l l i n z o n e e t d e l a C l i n i q u e m i l i t a i r e d e N o v a g g i o . 3 I l é d i c t e l e s i n s t r u c t i o n s t e c h n i q u e s d e s t i n é e s a u x m é d e c i n s d e l ' o f f i c e f é d é r a l . E n s a q u a l i t é d ' e x p e r t m é d i c a l , i l d o n n e s o n a v i s a u d i r e c t e u r e t a u x t r i b u n a u x d e s a s s u r a n c e s s u r d e s c a s d ' e s p è c e e t d e s q u e s t i o n s d e p r i n c i p e e n m a t i è r e d ' a s s u r a n c e m é d i c a l e . A r t . 6 S e r v i c e j u r i d i q u e 1 L e s e r v i c e j u r i d i q u e t r a i t e l e s q u e s t i o n s j u r i d i q u e s e n r e l a t i o n a v e c l e s a f f a i r e s d e l a d i r e c t i o n o u s o u m i s e s p a r l e s d i v i s i o n s . I l e x a m i n e , à l ' i n t e n t i o n d u d i r e c - t e u r , l e s p r o p o s i t i o n s r e l a t i v e s a u x r e c o u r s d e d r o i t a d m i n i s t r a t i f a u p r è s d u T r i b u n a l f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s e t a u x a c t i o n s j u d i c i a i r e s c o n t r e d e s t i e r s r e s - p o n s a b l e s . 2 C h a q u e d i v i s i o n c o m p r e n d d e s j u r i s t e s q u i e x e r c e n t l e s f o n c t i o n s d e c o n s e i l - l e r s e t c o n d u i s e n t l e s p r o c è s . A r t . 7 R e n t e s 1 L e s e r v i c e d e s r e n t e s v e i l l e à u n e p r a t i q u e u n i f o r m e d a n s l e d o m a i n e d e s r e n t e s e t d e s i n d e m n i t é s a c c o r d é e s à t i t r e d e r é p a r a t i o n m o r a l e . 2 I 1 c a l c u l e l e s p r e s t a t i o n s , c o n t r ô l e l e b i e n - f o n d é d u d r o i t a u x p r e s t a t i o n s , p r o j e t t e e t e f f e c t u e l'adaptation d e s r e n t e s , c a l c u l e l e s r é d u c t i o n s e n c a s d e c u m u l d e p r e s t a t i o n s d e p l u s i e u r s a s s u r a n c e s s o c i a l e s , d é t e r m i n e l e s c r é d i t s n é c e s s a i r e s e t v e r s e l e s r e n t e s d a n s l e s d é l a i s f i x é s . A r t . 8 A d m i n i s t r a t i o n , p e r s o n n e l e t t a r i f s 1 L e s e r v i c e a d m i n i s t r a t i o n , p e r s o n n e l e t t a r i f s t r a i t e l e s a f f a i r e s c o n c e r n a n t l e p e r s o n n e l e t l ' o f f i c e f é d é r a l e t é l a b o r e l e s p r o j e t s y r e l a t i f s . 2 I l e s t r e s p o n s a b l e d e l ' o r g a n i s a t i o n , d e s f i n a n c e s , d e s a f f a i r e s i m m o b i l i è r e s e t d u m a t é r i e l ; i l d i r i g e l e s e r v i c e a d m i n i s t r a t i f g é n é r a l d e l a d i r e c t i o n , c o n t r ô l e c e l u i d e l a C l i n i q u e m i l i t a i r e d e N o v a g g i o e t é l a b o r e l e s t a r i f s e t l e s c o n t r a t s d e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e . 2 1 8 1O f f i c e f é d é r a l d e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e R O 1 9 8 2 C h a p i t r e 3 : T â c h e s d e s d i v i s i o n s e t d e l ' a r r o n d i s s e m e n t d u T e s s i n A r t . 9 D i v i s i o n s L e s d i v i s i o n s t r a i t e n t l e s c a s r e l e v a n t d e l ' a s s u r a n c e , d e p u i s l e m o m e n t o ù i l s s o n t a n n o n c é s j u s q u ' à l e u r r è g l e m e n t d é f i n i t i f . E l l e s s o u m e t t e n t a u d i r e c t e u r l e s d é c i s i o n s p o u v a n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r e c o u r s , l e s p r o p o s i t i o n s r e l a t i v e s a u x r e c o u r s d e d r o i t a d m i n i s t r a t i f a u p r è s d u T r i b u n a l f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s e t l e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s c o n t r e d e s t i e r s r e s p o n s a b l e s . A r t . 1 0 A r r o n d i s s e m e n t d u T e s s i n L ' a r r o n d i s s e m e n t d e B e l l i n z o n e t r a i t e l e s c a s d ' a s s u r a n c e c o n f o r m é m e n t a u x i n s t r u c t i o n s d u d i r e c t e u r . C h a p i t r e 4 : T â c h e s d e l a C l i n i q u e m i l i t a i r e d e N o v a g g i o A r t . 1 1 1 L a C l i n i q u e m i l i t a i r e r e ç o i t l e s p a t i e n t s q u e l u i e n v o i e l ' o f f i c e f é d é r a l p o u r e x p e r t i s e o u p o u r t r a i t e m e n t . 2 L a C l i n i q u e m i l i t a i r e e s t d i r i g é e p a r u n m é d e c i n - c h e f , s u b o r d o n n é a u m é d e - c i n e n c h e f d e l ' o f f i c e f é d é r a l . L e m é d e c i n - c h e f d i s p o s e d ' u n c h e f d ' e x p l o i t a t i o n c h a r g é d u s e r v i c e a d m i n i s t r a t i f e t d e l a g e s t i o n d u d o m a i n e a g r i c o l e . C h a p i t r e 5 : E n t r é e e n v i g u e u r A r t . 1 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e r d é c e m b r e 1 9 8 2 . 1 7 n o v e m b r e 1 9 8 2 D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l : C h e v a l l a z 2 7 9 2 3 2 1 8 2A r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l c o n c e r n a n t l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e A b r o g a t i o n d u 1 7 n o v e m b r e 1 9 8 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : A r t i c l e u n i q u e L ' a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 7 d é c e m b r e 1 9 4 9 1 > c o n c e r n a n t l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e e s t a b r o g é a u 1 e d é c e m b r e 1 9 8 2 . 1 7 n o v e m b r e 1 9 8 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , H o n e g g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 7 9 7 2 1 ) R O 1 9 4 9 2 0 5 8 , 1 9 5 9 2 1 2 , 1 9 6 4 2 5 8 1 9 8 2 - 1 0 2 7 2 1 8 3L o i f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e o b l i g a t o i r e e t l ' i n d e m n i t é e n c a s d ' i n s o l v a b i l i t é ( L o i s u r l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e I L A C I I ) d u 2 5 j u i n 1 9 8 2 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 3 4 x 0 e 8 e t 3 4 t e r , t e r a l i n é a , l e t t r e s a e t e d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 j u i l l e t 1 9 8 0 1 ) , a r r ê t e : T i t r e p r e m i e r : B u t A r t i c l e p r e m i e r 1 L a p r é s e n t e l o i v i s e à g a r a n t i r a u x p e r s o n n e s a s s u r é e s u n e c o m p e n s a t i o n c o n v e n a b l e d u m a n q u e à g a g n e r c a u s é p a r : a . L e c h ô m a g e ; b . L a r é d u c t i o n d e l ' h o r a i r e d e t r a v a i l ; c . L e s i n t e m p é r i e s ; d . L ' i n s o l v a b i l i t é d e l ' e m p l o y e u r . 2 E l l e v i s e é g a l e m e n t à p r é v e n i r l e c h ô m a g e i m m i n e n t e t à c o m b a t t r e l e c h ô m a g e e x i s t a n t . T i t r e d e u x i è m e : C o t i s a t i o n s A r t . 2 O b l i g a t i o n d e p a y e r d e s c o t i s a t i o n s 1 E s t t e n u d e p a y e r d e s c o t i s a t i o n s d ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e ( a s s u r a n c e ) , c e l u i q u i : a . E s t o b l i g a t o i r e m e n t a s s u r é s e l o n l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s ( L A V S ) 2 ) e t d o i t p a y e r d e s c o t i s a t i o n s s u r l e r e v e n u d ' u n e a c t i v i t é d é p e n d a n t e e n v e r t u d e c e t t e l o i ; b . D o i t p a y e r d e s c o t i s a t i o n s a u t i t r e d ' e m p l o y e u r e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 2 L A V S . 2 S o n t d i s p e n s é s d e p a y e r d e s c o t i s a t i o n s : a . L e s t r a v a i l l e u r s q u i p a i e n t l e u r s c o t i s a t i o n s d ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i - v a n t s ( A V S ) a u m o y e n d e t i m b r e s ; b . L e s m e m b r e s d e l a f a m i l l e d e l ' e x p l o i t a n t q u i t r a v a i l l e n t d a n s l ' e x p l o i - t a t i o n a g r i c o l e , a u s e n s d e l ' a r t i c l e t e r , 2 e a l i n é a , l e t t r e s a e t b , d e l a l o i R S 8 3 7 . 0 1 ) F F 1 9 8 0 I I I 485 2 ) R S 8 3 1 . 1 0 2 1 8 4 1 9 8 2 - 5 3 5A s s u r a n c e - c h ô m a g e R O 1 9 8 2 f é d é r a l e d u 2 0 j u i n 1 9 5 2 1 ) s u r l e s a l l o c a t i o n s f a m i l i a l e s d a n s l ' a g r i c u l t u r e e t s o n t a s s i m i l é s à d e s a g r i c u l t e u r s i n d é p e n d a n t s . c . L e s t r a v a i l l e u r s , d è s l a f i n d u m o i s d u r a n t l e q u e l i l s o n t a t t e i n t l ' â g e d o n n a n t d r o i t à u n e r e n t e d e v i e i l l e s s e s i m p l e a u s e n s d e l a l é g i s l a t i o n s u r l ' A V S ; d . L e s e m p l o y e u r s p o u r l e s s a l a i r e s v e r s é s a u x p e r s o n n e s m e n t i o n n é e s s o u s l e t t r e s a à c . e . L e s c h ô m e u r s p o u r l e s i n d e m n i t é s s e l o n l ' a r t i c l e 2 2 , 2 e a l i n é a , a i n s i q u e l e s c a i s s e s d e c h ô m a g e p o u r l a p a r t d e l ' e m p l o y e u r c o r r e s p o n d a n t e . A r t . 3 C a l c u l d e s c o t i s a t i o n s 1 L e s c o t i s a t i o n s s o n t c a l c u l é e s d ' a p r è s l e s a l a i r e d é t e r m i n a n t a u s e n s d e l a l é g i s l a t i o n s u r l ' A V S ; t o u t e f o i s , p a r r a p p o r t d e t r a v a i l , c e s a l a i r e n e d é p a s s e r a p a s l e m o n t a n t m a x i m u m d u g a i n m e n s u e l a s s u r é d a n s l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s o b l i g a t o i r e . 2 L o r s q u e l e p l a f o n n e m e n t m e n s u e l d u s a l a i r e s o u m i s à c o t i s a t i o n e n t r a î n e d e s i n i q u i t é s o u q u e s o n a p p l i c a t i o n c a u s e d e s d i f f i c u l t é s , o n p e u t s e f o n d e r s u r l e m o n t a n t m a x i m u m d u g a i n a n n u e l . A r t . 4 T a u x d e c o t i s a t i o n 1 L e s c o t i s a t i o n s s ' é l è v e n t à 0 , 5 p o u r c e n t d u s a l a i r e d é t e r m i n a n t ( a r t . 3 ) . E l l e s s o n t , à p a r t s é g a l e s , à l a c h a r g e d u t r a v a i l l e u r e t d e l ' e m p l o y e u r . L e s t r a v a i l l e u r s d o n t l ' e m p l o y e u r n ' e s t p a s t e n u d e p a y e r d e s c o t i s a t i o n s ( a r t . 6 L A V S ) p a i e n t l a c o t i s a t i o n p l e i n e e t e n t i è r e . 2 A u b e s o i n , l e C o n s e i l f é d é r a l p e u t r é d u i r e o u a u g m e n t e r l e t a u x d e c o t i s a t i o n , q u i n e s a u r a i t t o u t e f o i s e x c é d e r 2 p o u r c e n t . 3 L o r s q u e , à l a f i n d e d e u x a n n é e s c o n s é c u t i v e s , l a f o r t u n e d u f o n d s d e c o m p e n s a t i o n a t t e i n t o u d é p a s s e e n m o y e n n e 2 , 5 p o u r c e n t d e l a s o m m e d e s s a l a i r e s s o u m i s à c o t i s a t i o n , l e C o n s e i l f é d é r a l a b a i s s e l e t a u x d e c o t i s a t i o n a v e c e f f e t d è s l e d é b u t d e l a d e u x i è m e a n n é e c i v i l e s u i v a n t e . A r t . 5 P a i e m e n t d e s c o t i s a t i o n s 1 L ' e m p l o y e u r r e t i e n t l a p a r t d e s c o t i s a t i o n s d e s t r a v a i l l e u r s à c h a q u e p a i e m e n t d u s a l a i r e e t l a v e r s e , a v e c s a p r o p r e p a r t , à l a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n d e l ' A V S d o n t i l d é p e n d . 2 L e s t r a v a i l l e u r s d o n t l ' e m p l o y e u r n ' e s t p a s t e n u d e p a y e r d e s c o t i s a t i o n s v e r s e n t l e u r s c o t i s a t i o n s e n m ê m e t e m p s q u e c e l l e s d e l ' A V S à l a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n A V S d o n t i l s d é p e n d e n t . 1 ) R S 8 3 6 . 1 2 1 8 5A s s u r a n c e - c h ô m a g e R O 1 9 8 2 A r t . 6 D i s p o s i t i o n s a p p l i c a b l e s d e l a l é g i s l a t i o n s u r l ' A V S S a u f d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e d e l a p r é s e n t e l o i , l a l é g i s l a t i o n s u r l ' A V S s ' a p p l i q u e p a r a n a l o g i e a u d o m a i n e d e s c o t i s a t i o n s . T i t r e t r o i s i è m e : P r e s t a t i o n s C h a p i t r e p r e m i e r : G e n r e s d e p r e s t a t i o n s A r t . 7 1 L ' a s s u r a n c e f o u r n i t l e s p r e s t a t i o n s s u i v a n t e s , à s a v o i r : a . L ' i n d e m n i t é d e c h ô m a g e ; b . L ' i n d e m n i t é e n c a s d e r é d u c t i o n d e l ' h o r a i r e d e t r a v a i l ; c . L ' i n d e m n i t é e n c a s d ' i n t e m p é r i e s ; d . L ' i n d e m n i t é e n c a s d ' i n s o l v a b i l i t é d e l ' e m p l o y e u r . 2 P o u r p r é v e n i r e t c o m b a t t r e l e c h ô m a g e , e l l e f o u r n i t d e s c o n t r i b u t i o n s f i n a n - c i è r e s : a . P o u r l a r e c o n v e r s i o n , l e p e r f e c t i o n n e m e n t e t l a r é i n t é g r a t i o n p r o f e s s i o n - n e l s ; b . A u x a s s u r é s q u i a c c e p t e n t u n e m p l o i h o r s d u l i e u d e l e u r d o m i c i l e ; c . P o u r d ' a u t r e s m e s u r e s . C h a p i t r e 2 : I n d e m n i t é d e c h ô m a g e S e c t i o n 1 : D r o i t à l ' i n d e m n i t é A r t . 8 Droit à l ' i n d e m n i t é 1 L ' a s s u r é a d r o i t à l ' i n d e m n i t é d e c h ô m a g e : a . S ' i l e s t s a n s e m p l o i o u p a r t i e l l e m e n t s a n s e m p l o i ( a r t . 1 0 ) ; b . S ' i l a s u b i u n e p e r t e d e t r a v a i l à p r e n d r e e n c o n s i d é r a t i o n ( a r t . 1 1 ) ; c . S ' i l e s t d o m i c i l i é e n S u i s s e ( a r t . 1 2 ) ; d . S ' i l a a c h e v é s a s c o l a r i t é o b l i g a t o i r e , m a i s n ' a p a s e n c o r e a t t e i n t l ' â g e d o n n a n t d r o i t à u n e r e n t e d e l ' A V S ; e . S ' i l r e m p l i t l e s c o n d i t i o n s r e l a t i v e s à l a p é r i o d e d e c o t i s a t i o n o u e n e s t l i b é r é ( a r t . 1 3 e t 1 4 ) ; f . S ' i l e s t a p t e a u p l a c e m e n t ( a r t . 1 5 ) e t g . S ' i l s a t i s f a i t a u x e x i g e n c e s d u c o n t r ô l e ( a r t . 1 7 ) . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e l e s c o n d i t i o n s d o n t d é p e n d l e d r o i t à l ' i n d e m n i t é d e s p e r s o n n e s q u i , a v a n t d ' ê t r e a u c h ô m a g e , e x e r ç a i e n t u n e a c t i v i t é s a l a r i é e à d o m i c i l e . I l n e p e u t s ' é c a r t e r d e l a r é g l e m e n t a t i o n g é n é r a l e p r é v u e d a n s l e p r é s e n t c h a p i t r e q u e d a n s l a m e s u r e o ù l e s p a r t i c u l a r i t é s d u t r a v a i l à d o m i c i l e l ' e x i g e n t . 2 1 8 6A s s u r a n c e - c h ô m a g e R O 1 9 8 2 A r t . 9 D é l a i s - c a d r e s 1 D e s d é l a i s - c a d r e s d e d e u x a n s s ' a p p l i q u e n t à l a p é r i o d e d ' i n d e m n i s a t i o n e t à c e l l e d e c o t i s a t i o n . 2 L e d é l a i - c a d r e a p p l i c a b l e à l a p é r i o d e d e l ' i n d e m n i s a t i o n c o m m e n c e à c o u r i r l e p r e m i e r j o u r o ù t o u t e s l e s c o n d i t i o n s d o n t d é p e n d l e d r o i t à l ' i n d e m n i t é s o n t r é u n i e s . 3 L e d é l a i - c a d r e a p p l i c a b l e à l a p é r i o d e d e c o t i s a t i o n c o m m e n c e à c o u r i r d e u x a n s p l u s t ô t . 4 L o r s q u e l e d é l a i - c a d r e a p p l i c a b l e à l a p é r i o d e d ' i n d e m n i s a t i o n a e x p i r é e t q u e l ' a s s u r é p r é t e n d d e n o u v e a u d e s i n d e m n i t é s d e c h ô m a g e , d e s d é l a i s - c a d r e s d e d e u x a n s s ' a p p l i q u e n t à n o u v e a u à l a p é r i o d e d ' i n d e m n i s a t i o n e t à c e l l e d e c o t i s a t i o n . A r t . 1 0 C h ô m a g e 1 E s t r é p u t é s a n s e m p l o i c e l u i q u i n ' e s t p a s p a r t i e à u n r a p p o r t d e t r a v a i l e t q u i c h e r c h e à e x e r c e r u n e a c t i v i t é à p l e i n t e m p s . 2 E s t r é p u t é p a r t i e l l e m e n t s a n s e m p l o i c e l u i q u i : a . N'est p a s p a r t i e à u n r a p p o r t d e t r a v a i l e t c h e r c h e à n ' e x e r c e r q u ' u n e a c t i v i t é à t e m p s p a r t i e l o u b . O c c u p e u n e m p l o i à t e m p s p a r t i e l e t c h e r c h e à l e r e m p l a c e r p a r u n e a c t i v i t é à p l e i n t e m p s o u à l e c o m p l é t e r p a r u n e a u t r e a c t i v i t é à t e m p s p a r t i e l . 3 C e l u i q u i c h e r c h e d u t r a v a i l n ' e s t r é p u t é s a n s e m p l o i o u p a r t i e l l e m e n t s a n s e m p l o i q u e s ' i l s ' e s t a n n o n c é à l ' o f f i c e d u t r a v a i l d e s o n l i e u d e d o m i c i l e a u x f i n s d ' ê t r e p l a c é . 4 L a s u s p e n s i o n p r o v i s o i r e d ' u n r a p p o r t d e s e r v i c e f o n d é s u r l e d r o i t p u b l i c e s t a s s i m i l é e à d u c h ô m a g e , l o r s q u ' u n r e c o u r s a v e c e f f e t s u s p e n s i f c o n t r e l a r é s i l i a t i o n s i g n i f i é e p a r l ' e m p l o y e u r e s t p e n d a n t . A r t . 1 1 P e r t e d e t r a v a i l à p r e n d r e e n c o n s i d é r a t i o n 1 I l y a l i e u d e p r e n d r e e n c o n s i d é r a t i o n l a p e r t e d e t r a v a i l l o r s q u ' e l l e s e t r a d u i t p a r u n m a n q u e à g a g n e r e t d u r e a u m o i n s d e u x j o u r n é e s d e t r a v a i l c o n s é c u - t i v e s . 2 L o r s q u e l ' a s s u r é e s t a u c h ô m a g e a u t e r m e d ' u n e a c t i v i t é à c a r a c t è r e s a i s o n - n i e r o u a u t e r m e d e l ' e x e r c i c e d ' u n e p r o f e s s i o n d a n s l a q u e l l e l e s c h a n g e m e n t s d ' e m p l o y e u r s s o n t f r é q u e n t s o u l e s r a p p o r t s d e s e r v i c e d e d u r é e l i m i t é e , l a p e r t e d e t r a v a i l n ' e s t p a s p r i s e e n c o n s i d é r a t i o n d u r a n t u n t e m p s d ' a t t e n t e f i x é p a r l e C o n s e i l f é d é r a l . 3 N ' e s t p a s p r i s e e n c o n s i d é r a t i o n l a p e r t e d e t r a v a i l p o u r l a q u e l l e l e c h ô m e u r a d r o i t a u s a l a i r e o u à u n e i n d e m n i t é p o u r c a u s e d e r é s i l i a t i o n a n t i c i p é e d e s r a p p o r t s d e t r a v a i l . 2 1 8 7A s s u r a n c e - c h ô m a g e R O 1 9 8 2 4 L o r s q u e l e s r a p p o r t s d e t r a v a i l c e s s e n t , l a p e r t e d e t r a v a i l n ' e s t p a s p r i s e e n c o n s i d é r a t i o n d u r a n t l e n o m b r e d e j o u r s p o u r l e s q u e l s l ' a s s u r é a r e ç u u n e i n d e m n i t é d e v a c a n c e s o u s i u n e t e l l e i n d e m n i t é é t a i t c o m p r i s e d a n s s o n s a l a i r e . C e t t e r è g l e n e s ' a p p l i q u e p a s l o r s q u ' u n e i n d e m n i t é p o u r d e s j o u r s d e v a c a n c e s i s o l é s e t n o n p r i s a é t é v e r s é e à l ' a s s u r é à l a f i n d e s r a p p o r t s d e t r a v a i l . 5 L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e l a p r i s e e n c o n s i d é r a t i o n d e l a p e r t e d e t r a v a i l e n c a s d e s u s p e n s i o n p r o v i s o i r e d ' u n r a p p o r t d e s e r v i c e f o n d é s u r l e d r o i t p u b l i c ( a r t . 1 0 , 4 e a l . ) . A r t . 1 2 E t r a n g e r s h a b i t a n t e n S u i s s e L e s é t r a n g e r s s a n s p e r m i s d ' é t a b l i s s e m e n t s o n t r é p u t é s d o m i c i l i é s e n S u i s s e a u s s i l o n g t e m p s q u ' i l s y h a b i t e n t , s ' i l s s o n t a u b é n é f i c e s o i t d ' u n e a u t o r i s a t i o n d e s é j o u r l e u r p e r m e t t a n t d ' e x e r c e r u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e s o i t d ' u n p e r m i s d e s a i s o n n i e r . A r t . 1 3 P é r i o d e d e c o t i s a t i o n 1 C e l u i q u i , d a n s l e s l i m i t e s d u d é l a i - c a d r e ( a r t . 9 , 3 e a l . ) a e x e r c é , d u r a n t s i x m o i s a u m o i n s , u n e a c t i v i t é s o u m i s e à c o t i s a t i o n r e m p l i t l e s c o n d i t i o n s r e l a - t i v e s à l a p é r i o d e d e c o t i s a t i o n . 2 C o m p t e é g a l e m e n t c o m m e p é r i o d e d e c o t i s a t i o n l e t e m p s d u r a n t l e q u e l l ' a s s u r é : a . E x e r c e u n e a c t i v i t é e n q u a l i t é d e t r a v a i l l e u r s a n s a v o i r a t t e i n t l ' â g e à p a r t i r d u q u e l i l e s t t e n u d e p a y e r l e s c o t i s a t i o n s A V S ; b . A c c o m p l i t u n s e r v i c e m i l i t a i r e o u d e p r o t e c t i o n c i v i l e s e l o n l e d r o i t s u i s s e o u u n c o u r s o b l i g a t o i r e d ' é c o n o m i e f a m i l i a l e q u i a l i e u p e n d a n t t o u t e l a j o u r n é e e t d u r a n t a u m o i n s t r o i s s e m a i n e s s a n s d i s c o n t i n u e r ; c . E s t p a r t i e à u n r a p p o r t d e t r a v a i l , m a i s n e t o u c h e p a s d e s a l a i r e p a r c e q u ' i l e s t m a l a d e o u v i c t i m e d ' u n a c c i d e n t e t , p a r t a n t , n e p a i e p a s d e c o t i s a t i o n s ; d . A i n t e r r o m p u s o n t r a v a i l p o u r c a u s e d e g r o s s e s s e o u d e m a t e r n i t é d a n s l a m e s u r e o ù c e s a b s e n c e s s o n t p r e s c r i t e s p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e p r o t e c t i o n d e s t r a v a i l l e u r s o u s o n t c o n f o r m e s a u x c l a u s e s d e s c o n v e n t i o n s c o l l e c - t i v e s d e t r a v a i l . 3 A f i n d ' e m p ê c h e r u n c u m u l i n j u s t i f i é d ' i n d e m n i t é s v e r s é e s p a r l e s c a i s s e s d e r e t r a i t e e t d e c h ô m a g e , l e C o n s e i l f é d é r a l p e u t d é r o g e r a u x r è g l e s c o n c e r n a n t l a p r i s e e n c o m p t e d e s p é r i o d e s d e c o t i s a t i o n l o r s q u e d e s p e r s o n n e s s o n t m i s e s à l a r e t r a i t e a v a n t d ' a v o i r a t t e i n t l ' â g e d o n n a n t d r o i t a u x p r e s t a t i o n s d e l ' A V S e t d é s i r e n t e n c o r e e x e r c e r u n e a c t i v i t é s a l a r i é e . A r t . 1 4 L i b é r a t i o n d e s c o n d i t i o n s r e l a t i v e s à l a p é r i o d e d e c o t i s a t i o n 1 E s t l i b é r é d e s c o n d i t i o n s r e l a t i v e s à l a p é r i o d e d e c o t i s a t i o n , c e l u i q u i , d a n s l e s l i m i t e s d u d é l a i - c a d r e ( a r t . 9 , 3 e a l . ) , m a i s p e n d a n t p l u s d e 1 2 m o i s 2 1 8 8A s s u r a n c e - c h ô m a g e R O 1 9 8 2 a u t o t a l , n'était p a s p a r t i e à u n r a p p o r t d e t r a v a i l e t , p a r t a n t , n ' a p u s ' a c q u i t t e r d e s c o n d i t i o n s r e l a t i v e s à l a p é r i o d e d e c o t i s a t i o n , p o u r l ' u n d e s m o t i f s s u i v a n t s : a . F o r m a t i o n s c o l a i r e , r e c o n v e r s i o n o u p e r f e c t i o n n e m e n t p r o f e s s i o n n e l ; b . M a l a d i e , a c c i d e n t o u m a t e r n i t é ; c . S é j o u r d a n s u n é t a b l i s s e m e n t d e d é t e n t i o n , d ' é d u c a t i o n a u t r a v a i l o u d a n s u n e m a i s o n d e c e g e n r e . 2 S o n t é g a l e m e n t l i b é r é e s d e s c o n d i t i o n s r e l a t i v e s à l a p é r i o d e d e c o t i s a t i o n l e s p e r s o n n e s q u i , p a r s u i t e d e s é p a r a t i o n d e c o r p s o u d e d i v o r c e , d ' i n v a l i d i t é o u d e m o r t d e l e u r c o n j o i n t o u p o u r d e s r a i s o n s s e m b l a b l e s o u p o u r c a u s e d e s u p p r e s s i o n d e l e u r r e n t e d ' i n v a l i d i t é , s o n t c o n t r a i n t e s d ' e x e r c e r u n e a c t i v i t é s a l a r i é e o u d e l ' é t e n d r e . C e t t e r è g l e n e s ' a p p l i q u e p a s l o r s q u e l ' é v é n e m e n t e n q u e s t i o n r e m o n t e à p l u s d ' u n e a n n é e . 3 L e s S u i s s e s d e r e t o u r a u p a y s a p r è s u n s é j o u r d e p l u s d ' u n a n à l ' é t r a n g e r s o n t l i b é r é s d e s c o n d i t i o n s r e l a t i v e s à l a p é r i o d e d e c o t i s a t i o n d u r a n t u n e a n n é e , à c o n d i t i o n q u ' i l s j u s t i f i e n t d e l ' e x e r c i c e d ' u n e a c t i v i t é s a l a r i é e à l ' é t r a n g e r . L e C o n s e i l f é d é r a l d é t e r m i n e à q u e l l e s c o n d i t i o n s l e s é t r a n g e r s é t a b l i s e n S u i s s e s o n t l i b é r é s d e s c o n d i t i o n s r e l a t i v e s à l a p é r i o d e d e c o t i s a t i o n l o r s q u ' i l s r e n t r e n t a u p a y s a p r è s u n s é j o u r à l ' é t r a n g e r d e p l u s d ' u n a n . 4 L e s p e r s o n n e s l i b é r é e s d e s c o n d i t i o n s r e l a t i v e s à l a p é r i o d e d e c o t i s a t i o n n e p e u v e n t t o u c h e r p o u r l a p r e m i è r e f o i s d e s i n d e m n i t é s p e n d a n t l e d é l a i - c a d r e q u ' a p r è s u n d é l a i d ' a t t e n t e d e 2 0 j o u r s a u m a x i m u m , f i x é p a r l e C o n s e i l f é d é r a l . A r t . 1 5 A p t i t u d e a u p l a c e m e n t 1 E s t r é p u t é a p t e à ê t r e p l a c é , l e c h ô m e u r q u i e s t d i s p o s é à a c c e p t e r u n t r a v a i l c o n v e n a b l e e t e s t e n m e s u r e e t e n d r o i t d e l e f a i r e . 2 L e h a n d i c a p é p h y s i q u e o u m e n t a l e s t r é p u t é a p t e à ê t r e p l a c é l o r s q u e , c o m p t e t e n u d e s o n i n f i r m i t é e t d a n s l ' h y p o t h è s e d ' u n e s i t u a t i o n é q u i l i b r é e s u r l e m a r c h é d e l ' e m p l o i , u n t r a v a i l c o n v e n a b l e p o u r r a i t l u i ê t r e p r o c u r é s u r c e m a r c h é . L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e l a c o o r d i n a t i o n a v e c l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é . 3 S ' i l e x i s t e d e s d o u t e s s é r i e u x q u a n t à l a c a p a c i t é d e t r a v a i l d ' u n c h ô m e u r , l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e p e u t o r d o n n e r q u ' i l s o i t e x a m i n é p a r u n m é d e c i n - c o n s e i l , a u x f r a i s d e l ' a s s u r a n c e . A r t . 1 6 T r a v a i l c o n v e n a b l e 1 E s t r é p u t é c o n v e n a b l e t o u t t r a v a i l q u i : a . E s t c o n f o r m e a u x u s a g e s p r o f e s s i o n n e l s e t l o c a u x e t s a t i s f a i t e n p a r t i c u l i e r a u x c o n d i t i o n s d e s c o n v e n t i o n s c o l l e c t i v e s o u d e s c o n t r a t s - t y p e s d e t r a - v a i l ; b . T i e n t r a i s o n n a b l e m e n t c o m p t e d e s a p t i t u d e s d u c h ô m e u r e t , s i p o s s i b l e , d e l ' a c t i v i t é q u ' i l a p r é c é d e m m e n t e x e r c é e ; 2 1 8 9A s s u r a n c e - c h ô m a g e R O 1 9 8 2 c . C o n v i e n t à l ' â g e , à l a s i t u a t i o n p e r s o n n e l l e e t à l ' é t a t d e s a n t é d u c h ô - m e u r ; d . N e c o m p r o m e t p a s d a n s u n e n o t a b l e m e s u r e l e r e t o u r d u c h ô m e u r d a n s s a p r o f e s s i o n , p o u r a u t a n t q u ' i l y a i t u n e t e l l e p e r s p e c t i v e d a n s u n d é l a i r a i s o n n a b l e ; e . P r o c u r e a u c h ô m e u r u n e r é m u n é r a t i o n q u i n ' e s t p a s i n f é r i e u r e à l ' i n d e m - n i t é d e c h ô m a g e à l a q u e l l e i l a d r o i t . $ S ' a g i s s a n t d ' u n a s s u r é d o n t l a c a p a c i t é d e t r a v a i l e s t r é d u i t e , l e t r a v a i l e s t r é p u t é c o n v e n a b l e l o r s q u e l a r é m u n é r a t i o n , b i e n q u ' i n f é r i e u r e à c e l l e q u i e s t e n u s a g e d a n s l a p r o f e s s i o n o u l a l o c a l i t é , c o r r e s p o n d à l a c a p a c i t é d e t r a v a i l r é d u i t e d e l ' a s s u r é . 3 A u s s i l o n g t e m p s q u ' u n c h ô m e u r p r é t e n d u n e i n d e m n i t é d e c h ô m a g e s a n s a v o i r r e m p l i l e s c o n d i t i o n s r e l a t i v e s à l a p é r i o d e d e c o t i s a t i o n ( a r t . 1 4 ) , u n t r a v a i l q u i l u i e s t p r o p o s é e s t t o u t e f o i s r é p u t é c o n v e n a b l e m ê m e s i l a r é m u n é - r a t i o n e s t i n f é r i e u r e a u m o n t a n t d e l ' i n d e m n i t é d e c h ô m a g e . C e p e n d a n t , l a r é m u n é r a t i o n d o i t ê t r e e n r a p p o r t a v e c l e t r a v a i l c o m p t e t e n u d e s c i r c o n s t a n - c e s . 4 U n t r a v a i l q u i d o i t ê t r e e x e r c é h o r s d u l i e u d e d o m i c i l e e s t r é p u t é c o n v e n a b l e l o r s q u e l ' a s s u r é p e u t rentrer c h a q u e j o u r à s o n d o m i c i l e o u q u e d e s p o s s i b i l i t é s d e l o g e m e n t a p p r o p r i é e s e x i s t e n t a u l i e u d e t r a v a i l ; d a n s l a d e u x i è m e h y p o - t h è s e , i l d o i t p o u v o i r e n o u t r e r e m p l i r s e s d e v o i r s e n v e r s s e s p r o c h e s s a n s n o t a b l e s d i f f i c u l t é s . 8 N'est p a s r é p u t é c o n v e n a b l e l ' e m p l o i a u s e i n d ' u n e e n t r e p r i s e o ù l ' o n n e t r a v a i l l e p a s n o r m a l e m e n t e n r a i s o n d ' u n c o n f l i t c o l l e c t i f d e t r a v a i l . A r t . 1 7 D e v o i r s d e l ' a s s u r é e t p r e s c r i p t i o n s d e c o n t r ô l e x A v e c l ' a s s i s t a n c e d e l ' o f f i c e d u t r a v a i l , l ' a s s u r é e s t t e n u d ' e n t r e p r e n d r e t o u t c e q u ' o n p e u t r a i s o n n a b l e m e n t e x i g e r d e l u i p o u r é v i t e r l e c h ô m a g e o u l ' a b r é g e r . E n p a r t i c u l i e r i l l u i i n c o m b e d e c h e r c h e r d u t r a v a i l , a u b e s o i n e n d e h o r s d e l a p r o f e s s i o n q u ' i l e x e r ç a i t p r é c é d e m m e n t . I l d o i t p o u v o i r a p p o r t e r l a p r e u v e d e s e f f o r t s q u ' i l a f o u r n i s . 2 E n v u e d e s o n p l a c e m e n t , l e c h ô m e u r e s t t e n u d e s e p r é s e n t e r à l ' o f f i c e d u t r a v a i l d e s o n d o m i c i l e d è s l e p r e m i e r j o u r p o u r l e q u e l i l p r é t e n d u n e i n d e m n i t é d e c h ô m a g e ; i l d o i t e n s u i t e s e c o n f o r m e r a u x p r e s c r i p t i o n s d e c o n t r ô l e é d i c t é e s p a r l e C o n s e i l f é d é r a l . 3 L e c h ô m e u r e s t t e n u d ' a c c e p t e r l e t r a v a i l c o n v e n a b l e q u i l u i e s t p r o p o s é . I l a l ' o b l i g a t i o n , l o r s q u e l ' o f f i c e d u t r a v a i l l e l u i e n j o i n t , d e s u i v r e d e s c o u r s a p p r o p r i é s d e r e c o n v e r s i o n o u d e p e r f e c t i o n n e m e n t p r o f e s s i o n n e l , d e p a r t i c i p e r à d e s e n t r e t i e n s d ' o r i e n t a t i o n o u à d e s r é u n i o n s d ' i n f o r m a t i o n , a i n s i q u e d e f o u r n i r l e s d o c u m e n t s p e r m e t t a n t d e j u g e r s ' i l e s t a p t e a u p l a c e m e n t o u s i l e t r a v a i l p r o p o s é e s t c o n v e n a b l e . 2 1 9 0A s s u r a n c e - c h ô m a g e R O 1 9 8 2 S e c t i o n 2 : I n d e m n i s a t i o n A r t . 1 8 E t e n d u e d u d r o i t à l ' i n d e m n i t é L e d r o i t à l ' i n d e m n i t é s e d é t e r m i n e d ' a p r è s l a d u r é e d e l a p e r t e d e t r a v a i l à p r e n d r e e n c o n s i d é r a t i o n p e n d a n t u n e p é r i o d e d e c o n t r ô l e . U n é v e n t u e l g a i n i n t e r m é d i a i r e e s t p r i s e n c o m p t e ( a r t . 2 4 ) . 2 C h a q u e m o i s c i v i l p o u r l e q u e l l e c h ô m e u r p r é t e n d d e s i n d e m n i t é s c o n s t i t u e u n e p é r i o d e d e c o n t r ô l e . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l e m o d e s e l o n l e q u e l s e d é t e r m i n e l e d r o i t à l ' i n d e m n i - t é d e s p e r s o n n e s q u i , a v a n t d ' ê t r e a u c h ô m a g e , e x e r ç a i e n t u n e a c t i v i t é s a l a r i é e à d o m i c i l e . I l n e p e u t s ' é c a r t e r d e l a r é g l e m e n t a t i o n g é n é r a l e p r é v u e d a n s l e p r é s e n t c h a p i t r e q u e d a n s l a m e s u r e o é l e s p a r t i c u l a r i t é s d u t r a v a i l à d o m i c i l e l ' e x i g e n t . A r t . 1 9 J o u r s f é r i é s L e j o u r d u N o u v e l - A n , d e l ' A s c e n s i o n e t d e N o ë l a i n s i q u e c i n q a u t r e s j o u r s q u e l e c a n t o n d é s i g n e c o m m e j o u r s f é r i é s d o n n e n t d r o i t à l ' i n d e m n i t é l o r s q u ' i l s t o m b e n t s u r u n j o u r d e t r a v a i l . A r t . 2 0 E x e r c i c e d u d r o i t à l ' i n d e m n i t é 1 L e c h ô m e u r e x e r c e s o n d r o i t à l ' i n d e m n i t é a u p r è s d ' u n e c a i s s e q u ' i l c h o i s i t l i b r e m e n t . D a n s l e s l i m i t e s d u d é l a i - c a d r e a p p l i c a b l e à l a p é r i o d e d ' i n d e m n i s a - t i o n ( a r t . 9 , 2 e a l . ) , u n c h a n g e m e n t d e c a i s s e n ' e s t p a s a u t o r i s é . L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e l e s d é r o g a t i o n s . 2 L e c h ô m e u r e s t t e n u d e p r é s e n t e r à l a c a i s s e u n e a t t e s t a t i o n d e t r a v a i l d é l i v r é e p a r s o n d e r n i e r e m p l o y e u r . C e l u i - c i l a l u i r e m e t l o r s q u ' i l q u i t t e s e s s e r v i c e s . L o r s q u e l ' a s s u r é n e s e t r o u v e a u c h ô m a g e q u ' u l t é r i e u r e m e n t , l ' e m p l o y e u r e s t t e n u d e l a l u i r e m e t t r e , s u r s a d e m a n d e , d a n s l e d é l a i d ' u n e s e m a i n e . 8 L e d r o i t s ' é t e i n t s ' i l n ' e s t p a s e x e r c é d a n s l e s t r o i s m o i s s u i v a n t l a f i n d e l a p é r i o d e d e c o n t r ô l e à l a q u e l l e i l s e r a p p o r t e . L e s i n d e m n i t é s q u i n ' o n t p a s é t é p e r ç u e s s o n t p é r i m é e s t r o i s a n s a p r è s l a f i n d e l a d i t e p é r i o d e . 4 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l e s c o n d i t i o n s d o n t d é p e n d l e v e r s e m e n t d ' a v a n c e s . A r t . 2 1 F o r m e d e l ' i n d e m n i t é d e c h ô m a g e L ' i n d e m n i t é d e c h ô m a g e e s t v e r s é e s o u s f o r m e d ' i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s . C i n q i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s s o n t p a y é e s p a r s e m a i n e . A r t . 2 2 M o n t a n t d e l ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e 1 L ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e p l e i n e e t e n t i è r e s ' é l è v e à 7 0 p o u r c e n t d u g a i n a s s u r é ; p o u r l e s p e r s o n n e s m a r i é e s e t p o u r c e l l e s q u i l e u r s o n t a s s i m i l é e s e n v e r t u d e s p r e s c r i p t i o n s é d i c t é e s p a r l e C o n s e i l f é d é r a l , e l l e s ' é l è v e à 8 0 p o u r 2 1 9 1A s s u r a n c e - c h ô m a g e R O 1 9 8 2 c e n t d u g a i n a s s u r é . C e s p e r s o n n e s t o u c h e n t e n o u t r e u n s u p p l é m e n t q u i c o r r e s p o n d a u m o n t a n t , c a l c u l é p a r j o u r , d e s a l l o c a t i o n s l é g a l e s p o u r e n f a n t s e t f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e a u x q u e l l e s e l l e s a u r a i e n t d r o i t s i e l l e s a v a i e n t u n e m p l o i . L e s u p p l é m e n t n ' e s t v e r s é q u e d a n s l a m e s u r e o ù l e s a l l o c a t i o n s p o u r e n f a n t s n e s o n t p a s s e r v i e s d u r a n t l a p é r i o d e d u c h ô m a g e . 2 L ' i n d e m n i t é d e c h ô m a g e e s t r é p u t é e s a l a i r e a u s e n s d e l a l é g i s l a t i o n A V S / A I / A P G . L a c a i s s e d é d u i t d e l ' i n d e m n i t é l a p a r t d e c o t i s a t i o n d u t r a v a i l l e u r e t l a v e r s e a v e c c e l l e d e l ' e m p l o y e u r , q u ' e l l e p r e n d à s a c h a r g e , à l a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n A V S c o m p é t e n t e . L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t r é g l e r l a p r o c é d u r e e n d é r o g e a n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a L A V S . 3 D a n s l e s l i m i t e s d u d é l a i - c a d r e ( a r t . 9 , 2 e a l . ) , l ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e , m a i s n o n l e s u p p l é m e n t , e s t r é d u i t e d e 5 p o u r c e n t a p r è s l e v e r s e m e n t d e 8 5 i n d e m - n i t é s j o u r n a l i è r e s , p u i s d e 5 p o u r c e n t d u d e r n i e r m o n t a n t a p r è s l e v e r s e m e n t d e 1 7 0 i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s . S i , a p r è s a v o i r t o u c h é d e s i n d e m n i t é s j o u r - n a l i è r e s , l ' a s s u r é a e x e r c é u n e a c t i v i t é s o u m i s e à c o t i s a t i o n d u r a n t u n l a p s d e t e m p s m i n i m u m f i x é p a r l e C o n s e i l f é d é r a l , i l a d r o i t à n o u v e a u , d a n s l e s l i m i t e s d e c e q u ' i l p e u t p r é t e n d r e ( a r t . 2 7 ) , à 8 5 i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s p l e i n e s e t e n t i è r e s a u p l u s . 4 L ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e n ' e s t p a s r é d u i t e l o r s q u ' e l l e n ' a t t e i n t p a s u n c e r t a i n m o n t a n t f i x é p a r l e C o n s e i l f é d é r a l n i l o r s q u ' e l l e e s t p e r ç u e p a r d e s c h ô m e u r s q u i o n t 5 5 a n s o u s o n t i n v a l i d e s . 5 E n c a s d e c h ô m a g e p r o n o n c é e t p e r s i s t a n t , r é g i o n a l o u g é n é r a l , l e C o n s e i l f é d é r a l p e u t , d e f a ç o n g é n é r a l e o u p o u r c e r t a i n e s c a t é g o r i e s d ' a s s u r é s p a r t i - c u l i è r e m e n t t o u c h é e s , o r d o n n e r q u e l ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e s o i t r é d u i t e d a n s d e m o i n d r e s p r o p o r t i o n s o u n e l e s o i t p a s d u t o u t . A r t . 2 3 G a i n a s s u r é 1 E s t r é p u t é g a i n a s s u r é l e s a l a i r e d é t e r m i n a n t p o u r l e c a l c u l d e s c o t i s a t i o n s ( a r t . 3 ) q u i e s t n o r m a l e m e n t o b t e n u d u r a n t u n e p é r i o d e d e r é f é r e n c e , y c o m p r i s l e s a l l o c a t i o n s r é g u l i è r e m e n t v e r s é e s e t c o n v e n u e s c o n t r a c t u e l l e m e n t , d a n s l a m e s u r e o ù d e t e l l e s a l l o c a t i o n s n e s o n t p a s d e s i n d e m n i t é s p o u r i n c o n v é n i e n t s l i é s à l ' e x é c u t i o n d u t r a v a i l . L e g a i n n ' e s t p a s r é p u t é a s s u r é l o r s q u ' i l n ' a t t e i n t p a s u n m o n t a n t m i n i m u m . L e C o n s e i l f é d é r a l d é t e r m i n e l a p é r i o d e d e r é f é - r e n c e e t f i x e l e m o n t a n t m i n i m u m . 2 P o u r l e s a s s u r é s t o u c h a n t l ' i n d e m n i t é a u t e r m e d ' u n a p p r e n t i s s a g e e t p o u r l e s p e r s o n n e s q u i s o n t l i b é r é e s d e s c o n d i t i o n s r e l a t i v e s à l a p é r i o d e d e c o t i s a t i o n , l e C o n s e i l f é d é r a l f i x e , à t i t r e d e g a i n a s s u r é , d e s m o n t a n t s f o r f a i t a i r e s a p p r o p r i é s . 3 U n g a i n a c c e s s o i r e n ' e s t p a s a s s u r é . E s t r é p u t é a c c e s s o i r e t o u t g a i n q u e l ' a s s u r é r e t i r e d ' u n e a c t i v i t é d é p e n d a n t e e x e r c é e e n d e h o r s d e l a d u r é e n o r m a l e d e s o n t r a v a i l o u d ' u n e a c t i v i t é q u i s o r t d u c a d r e o r d i n a i r e d ' u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e i n d é p e n d a n t e . 2 1 9 2A s s u r a n c e - c h ô m a g e R O 1 9 8 2 4 U n g a i n n ' e s t r é p u t é a s s u r é q u e d a n s l a m e s u r e o ù l e s c o t i s a t i o n s a t t e i g n e n t , d a n s l e d é l a i - c a d r e ( a r t . 9 , 3 e a l . ) , u n m o n t a n t m i n i m u m f i x é p a r l e C o n s e i l f é d é r a l . A r t . 2 4 P r i s e e n c o n s i d é r a t i o n d u g a i n i n t e r m é d i a i r e 1 E s t r é p u t é i n t e r m é d i a i r e t o u t g a i n q u e l e c h ô m e u r r e t i r e d ' u n e a c t i v i t é s a l a r i é e o u i n d é p e n d a n t e d u r a n t u n e p é r i o d e d e c o n t r ô l e . I l n ' e s t p a s t e n u c o m p t e d ' u n g a i n a c c e s s o i r e ( a r t . 2 3 , 3 e a l . ) . 2 L e m o n t a n t t o t a l d e l ' i n d e m n i t é à l a q u e l l e l e c h ô m e u r a u r a i t d r o i t s ' i l n ' a v a i t p a s d e g a i n i n t e r m é d i a i r e d u r a n t l e s p é r i o d e s d e c o n t r ô l e e s t r é d u i t d e l a m o i t i é d u g a i n i n t e r m é d i a i r e . L e s o l d e é v e n t u e l d e l ' i n d e m n i t é d e c h ô m a g e e s t v e r s é s o u s f o r m e d ' i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s a u s s i l o n g t e m p s q u e l e n o m b r e m a x i m u m d e c e s i n d e m n i t é s ( a r t . 2 7 ) n ' a p a s é t é a t t e i n t . L a s o m m e d u g a i n i n t e r m é d i a i r e e t d e s i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s n e d o i t , c e p e n d a n t , p a s d é p a s s e r 9 0 p o u r c e n t d u g a i n m e n s u e l a s s u r é . A r t . 2 5 C o m p e n s a t i o n d e l a d i f f é r e n c e d e r e v e n u e n c a s d e t r a v a i l d e r e m p l a c e m e n t 1 E s t r é p u t é t r a v a i l d e r e m p l a c e m e n t , u n e m p l o i à p l e i n t e m p s q u e l ' a s s u r é a c c e p t e d ' o c c u p e r p e n d a n t a u m o i n s u n e p é r i o d e c o m p l è t e d e c o n t r ô l e , p o u r é v i t e r d e t o m b e r a u c h ô m a g e o u d ' y r e s t e r , e t d o n t l a r é m u n é r a t i o n e s t i n f é r i e u r e à l ' i n d e m n i t é d e c h ô m a g e à l a q u e l l e i l a d r o i t . L a r é m u n é r a t i o n d o i t , c e p e n d a n t , ê t r e c o n f o r m e a u x u s a g e s p r o f e s s i o n n e l s e t l o c a u x . 2 L e c h ô m e u r a d r o i t à l a c o m p e n s a t i o n d e l a d i f f é r e n c e e n t r e l e s a l a i r e v e r s é p o u r l e t r a v a i l d e r e m p l a c e m e n t e t 9 0 p o u r c e n t d u g a i n a s s u r é . C e d r o i t s u b s i s t e p e n d a n t s i x p é r i o d e s d e c o n t r ô l e a u p l u s e t t a n t q u e l ' a s s u r é n ' a p a s t o u c h é l e n o m b r e m a x i m u m d ' i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s ( a r t . 2 7 ) . 3 L e c h ô m e u r d o i t a v i s e r s a n s r e t a r d l a c a i s s e e t l ' o f f i c e d u t r a v a i l q u ' i l a a c c e p t é u n t r a v a i l d e r e m p l a c e m e n t . 4 L ' a u t o r i t é c a n t o n a l e p e u t d é c i d e r d e s u p p r i m e r l a c o m p e n s a t i o n d e l a d i f f é - r e n c e l o r s q u ' i l e s t p o s s i b l e d ' a t t r i b u e r a u c h ô m e u r u n t r a v a i l c o n v e n a b l e . 5 L e t r a v a i l d e r e m p l a c e m e n t n ' e s t p a s p r i s e n c o n s i d é r a t i o n , l o r s d ' u n c a l c u l p o s t é r i e u r d u g a i n a s s u r é . A r t . 2 6 I n d e m n i s a t i o n e n c a s d e s e r v i c e m i l i t a i r e o u d a n s l a p r o t e c t i o n c i v i l e L o r s q u ' u n c h ô m e u r a c c o m p l i t e n S u i s s e s o n s e r v i c e m i l i t a i r e , à l ' e x c e p t i o n d e l ' é c o l e d e r e c r u e s e t d e s s e r v i c e s d ' a v a n c e m e n t , o u s o n s e r v i c e d e p r o t e c t i o n c i v i l e e t q u e s o n i n d e m n i t é p o u r p e r t e d e g a i n e s t i n f é r i e u r e à l ' i n d e m n i t é d e c h ô m a g e q u ' i l t o u c h e r a i t s ' i l n'était p a s a s t r e i n t à s e r v i r , l ' a s s u r a n c e l u i a c c o r d e l a c o m p e n s a t i o n d e l a d i f f é r e n c e t a n t q u ' i l n ' a p a s t o u c h é l a t o t a l i t é d e s i n d e m n i t é s q u ' i l p e u t p r é t e n d r e s e l o n l ' a r t i c l e 2 7 . 7 2 1 9 3A s s u r a n c e - c h ô m a g e R O 1 9 8 2 A r t . 2 7 N o m b r e m a x i m u m d ' i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s 1 D a n s l e s l i m i t e s d u d é l a i - c a d r e a p p l i c a b l e à l a p é r i o d e d ' i n d e m n i s a t i o n ( a r t . 9 , 2 e a l . ) , l e n o m b r e m a x i m u m d e s i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s s e c a l c u l e d ' a p r è s l e n o m b r e d e m o i s d ' a c t i v i t é s o u m i s e à c o t i s a t i o n d u r a n t l e d é l a i - c a d r e a p p l i c a b l e à l a p é r i o d e d e c o t i s a t i o n ( a r t . 9 , 3 e a l . ) . 2 L ' a s s u r é a d r o i t à : a . 8 5 i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s a u p l u s l o r s q u ' i l p e u t p r o u v e r q u ' i l a c o t i s é d u r a n t s i x m o i s a u m o i n s ; b . 1 7 0 i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s a u p l u s l o r s q u ' i l p e u t p r o u v e r q u ' i l a c o t i s é p e n d a n t 1 2 m o i s a u m o i n s ; c . 2 5 0 i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s a u p l u s l o r s q u ' i l p e u t p r o u v e r q u ' i l a c o t i s é p e n d a n t 1 8 m o i s a u m o i n s . 3 L o r s q u e l ' a s s u r é e x e r c e , d u r a n t l e d é l a i - c a d r e a p p l i c a b l e à l a p é r i o d e d ' i n - d e m n i s a t i o n , u n e a c t i v i t é s o u m i s e à c o t i s a t i o n , l a p é r i o d e d e c o t i s a t i o n c o r r e s - p o n d a n t e s ' a j o u t e a u x p é r i o d e s d e c o t i s a t i o n a u s e n s d u 2 e a l i n é a ; t o u t e f o i s l a p é r i o d e t o t a l e a i n s i o b t e n u e n e p e u t p a s e x c é d e r c e l l e q u i d o n n e d r o i t a u n o m b r e m a x i m u m d e 2 5 0 i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s . 4 L e s p e r s o n n e s l i b é r é e s d e s c o n d i t i o n s r e l a t i v e s à l a p é r i o d e d e c o t i s a t i o n o n t d r o i t à 8 5 i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s a u p l u s . P o u r c e r t a i n e s c a t é g o r i e s d e p e r s o n n e s , l e C o n s e i l f é d é r a l p e u t p o r t e r c e d r o i t à 1 7 0 i n d e m n i t é s j o u r n a - l i è r e s . 5 E n c a s d e c h ô m a g e p r o n o n c é e t p e r s i s t a n t , r é g i o n a l o u g é n é r a l , l e C o n s e i l f é d é r a l p e u t , d e f a ç o n g é n é r a l e o u p o u r c e r t a i n e s c a t é g o r i e s d ' a s s u r é s p a r t i - c u l i è r e m e n t t o u c h é e s , p r é v o i r u n n o m b r e d ' i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s s u p é r i e u r à c e l u i a u q u e l c e s p e r s o n n e s a u r a i e n t d r o i t , c o m p t e t e n u d e l a p é r i o d e p e n d a n t l a q u e l l e e l l e s o n t c o t i s é . C e n o m b r e n ' e x c é d e r a t o u t e f o i s p a s 2 5 0 . A r t . 2 8 I n d e m n i t é j o u r n a l i è r e e n c a s d ' i n c a p a c i t é p a s s a g è r e d e t r a v a i l , t o t a l e o u p a r t i e l l e 1 L e s c h ô m e u r s q u i , p a s s a g è r e m e n t , n e s o n t a p t e s n i à t r a v a i l l e r n i à ê t r e p l a c é s o u n e l e s o n t q u e p a r t i e l l e m e n t e n r a i s o n d e m a l a d i e , d ' a c c i d e n t o u d e m a t e r n i t é , e t q u i d e c e f a i t n e p e u v e n t s a t i s f a i r e a u x p r e s c r i p t i o n s d u c o n t r ô l e , o n t d r o i t à l a p l e i n e i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e , s ' i l s r e m p l i s s e n t l e s a u t r e s c o n d i - t i o n s d o n t d é p e n d l e d r o i t à l ' i n d e m n i t é . T o u t e f o i s l e d r o i t n e p r e n d n a i s s a n c e q u ' a u t e r m e d ' u n d é l a i d ' a t t e n t e d ' u n e s e m a i n e s a u f s i l ' i n c a p a c i t é d e t r a v a i l r é s u l t e d e l a m a t e r n i é o u d ' u n a c c i d e n t o u s i l e c h ô m e u r s e t r o u v e e n t r a i t e m e n t d a n s u n e m a i s o n d e s a n t é . L e u r d r o i t p e r s i s t e a u p l u s j u s q u ' a u 3 0 e j o u r s u i v a n t l e d é b u t d e l ' i n c a p a c i t é t o t a l e o u p a r t i e l l e d e t r a v a i l e t s e l i m i t e à 3 4 i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s d u r a n t l e d é l a i - c a d r e . 2 L e s i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s d e l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e o u d e l ' a s s u r a n c e - a c c i - d e n t s q u i r e p r é s e n t e n t u n e c o m p e n s a t i o n d e l a p e r t e d e r e v e n u , s o n t d é d u i t e s d e l ' i n d e m n i t é d e c h ô m a g e . 2 1 9 4A s s u r a n c e - c h ô m a g e R O 1 9 8 2 3 L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e l e s d é t a i l s . I l f i x e e n p a r t i c u l i e r l e d é l a i d a n s l e q u e l l ' a s s u r é d o i t f a i r e v a l o i r l e d r o i t à l ' i n d e m n i t é e t l e s e f f e t s q u ' e x e r c e l ' i n o b - s e r v a t i o n d e c e d é l a i . 4 L e s c h ô m e u r s q u i o n t é p u i s é l e u r d r o i t s e l o n l e l e r a l i n é a e t s o n t e n c o r e p a s s a g è r e m e n t f r a p p é s d ' i n c a p a c i t é r e s t r e i n t e d e t r a v a i l , o n t d r o i t , d a n s l a m e s u r e o ù c e t t e i n c a p a c i t é p a r t i e l l e n ' e n t r a v e p a s l e u r p l a c e m e n t e t o ù i l s r e m p l i s s e n t t o u t e s l e s a u t r e s c o n d i t i o n s d o n t d é p e n d l e d r o i t à l ' i n d e m n i t é , à l a p l e i n e i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e s ' i l s s o n t a p t e s a u t r a v a i l à r a i s o n d e 7 5 p o u r c e n t a u m o i n s e t à u n e d e m i - i n d e m n i t é s ' i l s l e s o n t à r a i s o n d e 5 0 p o u r c e n t a u m o i n s . 5 L e c h ô m e u r d o i t apporter l a p r e u v e d e s o n i n c a p a c i t é o u d e s a c a p a c i t é d e t r a v a i l e n p r o d u i s a n t u n c e r t i f i c a t m é d i c a l . L ' a u t o r i t é c a n t o n a l e o u l a c a i s s e p e u t t o u j o u r s o r d o n n e r , a u x f r a i s d e l ' a s s u r a n c e , u n e x a m e n m é d i c a l p a r u n m é d e c i n - c o n s e i l . A r t . 2 9 D o u t e s q u a n t a u x d r o i t s d é c o u l a n t d u c o n t r a t d e t r a v a i l 1 S i l a c a i s s e a d e s d o u t e s f o n d é s q u a n t a u d r o i t q u ' a l e c h ô m e u r d e f a i r e v a l o i r , p o u r l a d u r é e d e l a p e r t e d e t r a v a i l , d e s p r é t e n t i o n s d e s a l a i r e o u d ' i n d e m n i s a t i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 1 , 3 e a l i n é a , e n v e r s s o n a n c i e n e m p l o y e u r o u s ' i l y a d o u t e s u r l a s a t i s f a c t i o n d e c e s p r é t e n t i o n s , e l l e v e r s e l ' i n d e m n i t é d e c h ô m a g e . 2 E n o p é r a n t l e v e r s e m e n t , l a c a i s s e s e s u b r o g e a u c h ô m e u r d a n s t o u s s e s d r o i t s , y c o m p r i s l e p r i v i l è g e l é g a l , j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e l ' i n d e m n i t é d e c h ô m a g e v e r s é e p a r l a c a i s s e . C e l l e - c i n e p e u t r e n o n c e r à f a i r e v a l o i r s e s d r o i t s à m o i n s q u e l a p r o c é d u r e d e f a i l l i t e n e s o i t s u s p e n d u e p a r l e j u g e q u i a p r o n o n c é l a f a i l l i t e ( a r t . 2 3 0 L P 1 ) ) o u q u e l e s p r é t e n t i o n s n e s e r é v è l e n t p l u s t a r d m a n i f e s t e m e n t i n j u s t i f i é e s . D a n s c e c a s , i l f a u t q u e l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e d o n n e s o n a c c o r d . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l e s c o n d i t i o n s a u x q u e l l e s l a c a i s s e p e u t r e n o n c e r à f a i r e v a l o i r s a c r é a n c e l o r s q u ' i l s ' a g i t d e p o u r s u i v r e u n e m p l o y e u r à l ' é t r a n g e r . S e c t i o n 3 : S u s p e n s i o n d u d r o i t à l ' i n d e m n i t é A r t . 3 0 1 L ' a s s u r é s e r a s u s p e n d u d a n s l ' e x e r c i c e d e s o n d r o i t à l ' i n d e m n i t é l o r s q u ' i l e s t é t a b l i qu'il: a . E s t s a n s t r a v a i l p a r s a p r o p r e f a u t e ; b . A r e n o n c é à f a i r e v a l o i r d e s p r é t e n t i o n s d e s a l a i r e o u d ' i n d e m n i s a t i o n e n v e r s s o n d e r n i e r e m p l o y e u r , c e l a a u d é t r i m e n t d e l ' a s s u r a n c e ; c . N e f a i t p a s t o u t c e q u ' o n p e u t r a i s o n n a b l e m e n t e x i g e r d e l u i p o u r t r o u v e r u n t r a v a i l c o n v e n a b l e ; 1 ) R S 2 8 1 . 1 2 1 9 5A s s u r a n c e - c h ô m a g e R O 1 9 8 2 d . N ' o b s e r v e p a s l e s p r e s c r i p t i o n s d e c o n t r ô l e d u c h ô m a g e o u l e s i n s t r u c - t i o n s d e l ' o f f i c e d u t r a v a i l , n o t a m m e n t e n r e f u s a n t u n t r a v a i l c o n v e n a b l e q u i l u i e s t a s s i g n é ; e . A d o n n é d e s i n d i c a t i o n s f a u s s e s o u i n c o m p l è t e s o u a e n f r e i n t , d e q u e l q u e a u t r e m a n i è r e , l ' o b l i g a t i o n d e f o u r n i r d e s r e n s e i g n e m e n t s s p o n t a n é m e n t o u s u r d e m a n d e e t d ' a v i s e r , o u f . A o b t e n u o u t e n t é d ' o b t e n i r i n d û m e n t l ' i n d e m n i t é d e c h ô m a g e . 2 L ' a u t o r i t é c a n t o n a l e p r o n o n c e l e s s u s p e n s i o n s a u s e n s d u 1 e r a l i n é a , l e t t r e d , a i n s i q u e l e s s u s p e n s i o n s a u s e n s d e l a l e t t r e e , l o r s q u ' i l s ' a g i t d ' u n e v i o l a t i o n d e l ' o b l i g a t i o n d e f o u r n i r d e s r e n s e i g n e m e n t s à l a d i t e a u t o r i t é o u à l ' o f f i c e d u t r a v a i l , o u d e l e s a v i s e r . D a n s l e s a u t r e s c a s , l e s c a i s s e s s t a t u e n t . 3 L a s u s p e n s i o n n e v a u t q u e p o u r l e s j o u r s p o u r l e s q u e l s l e c h ô m e u r r e m p l i t l e s c o n d i t i o n s d o n t d é p e n d l e d r o i t à l ' i n d e m n i t é . L e n o m b r e d ' i n d e m n i t é s jour- n a l i è r e s f r a p p é e s d e l a s u s p e n s i o n e s t d é d u i t d u n o m b r e m a x i m u m d ' i n d e m n i - t é s j o u r n a l i è r e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 7 . L a d u r é e d e l a s u s p e n s i o n e s t p r o p o r - t i o n n e l l e à l a g r a v i t é d e l a f a u t e e t n e p e u t e x c é d e r 4 0 j o u r s p a r m o t i f d e s u s p e n s i o n . L a s u s p e n s i o n e s t c a d u q u e s i x m o i s a p r è s l e d é b u t d u d é l a i d e s u s p e n s i o n . 4 L o r s q u ' u n e c a i s s e n e s u s p e n d p a s l ' e x e r c i c e d u d r o i t d u c h ô m e u r à l ' i n d e m - n i t é , b i e n q u ' i l y a i t m o t i f d e p r e n d r e c e t t e m e s u r e , l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e e s t t e n u e d e l e f a i r e à s a p l a c e . C h a p i t r e 3 : I n d e m n i t é e n c a s d e r é d u c t i o n d e l ' h o r a i r e d e t r a v a i l A r t . 3 1 D r o i t à l ' i n d e m n i t é 1 L e s t r a v a i l l e u r s d o n t l a d u r é e n o r m a l e d u t r a v a i l e s t r é d u i t e o u l ' a c t i v i t é s u s p e n d u e o n t d r o i t à l ' i n d e m n i t é e n c a s d e r é d u c t i o n d e l ' h o r a i r e d e t r a v a i l ( c i - a p r è s l ' i n d e m n i t é ) s i : a . L ' e m p l o y e u r e s t t e n u d e c o t i s e r à l ' a s s u r a n c e ( a r t . 2 , 1 e r a l . , l e t . b ) ; b . L a p e r t e d e t r a v a i l d o i t ê t r e p r i s e e n c o n s i d é r a t i o n ( a r t . 3 2 ) ; c . L e c o n g é n ' a p a s é t é d o n n é ; d . L a r é d u c t i o n d e l ' h o r a i r e d e t r a v a i l e s t v r a i s e m b l a b l e m e n t t e m p o r a i r e , e t s i l ' o n p e u t a d m e t t r e q u ' e l l e p e r m e t t r a d e m a i n t e n i r l e s e m p l o i s e n q u e s t i o n . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e l e v e r s e m e n t d e l ' i n d e m n i t é a u x t r a v a i l l e u r s à d o m i c i l e . I l n e p e u t s ' é c a r t e r d e l a r é g l e m e n t a t i o n g é n é r a l e p r é v u e d a n s l e p r é s e n t c h a p i t r e q u e d a n s l a m e s u r e o ù l e s p a r t i c u l a r i t é s d u t r a v a i l à d o m i c i l e l ' e x i g e n t . 3 N ' o n t p a s d r o i t à l ' i n d e m n i t é : a . L e s t r a v a i l l e u r s d o n t l a r é d u c t i o n d e l ' h o r a i r e d e t r a v a i l n e p e u t ê t r e d é t e r m i n é e o u d o n t l ' h o r a i r e d e t r a v a i l n ' e s t p a s s u f f i s a m m e n t c o n t r ô l a b l e ; b . L e c o n j o i n t d e l ' e m p l o y e u r , o c c u p é d a n s l ' e n t r e p r i s e d e c e l u i - c i ; 2 1 9 6A s s u r a n c e - c h ô m a g e R O 1 9 8 2 c . L e s p e r s o n n e s q u i f i x e n t l e s d é c i s i o n s q u e p r e n d l ' e m p l o y e u r — o u p e u - v e n t l e s i n f l u e n c e r c o n s i d é r a b l e m e n t — e n q u a l i t é d ' a s s o c i é , d e m e m b r e d ' u n o r g a n e d i r i g e a n t d e l ' e n t r e p r i s e o u e n c o r e d e d é t e n t e u r d ' u n e p a r t i - c i p a t i o n f i n a n c i è r e à l ' e n t r e p r i s e ; i l e n v a d e m ê m e d e s c o n j o i n t s d e c e s p e r s o n n e s , q u i s o n t o c c u p é e s d a n s l ' e n t r e p r i s e . A r t . 3 2 P e r t e d e t r a v a i l à p r e n d r e e n c o n s i d é r a t i o n 1 L a p e r t e d e t r a v a i l e s t p r i s e e n c o n s i d é r a t i o n l o r s q u e : a . E l l e e s t d u e à d e s f a c t e u r s d ' o r d r e é c o n o m i q u e e t e s t i n é v i t a b l e e t q u e b . E l l e e s t d ' a u m o i n s 1 0 p o u r c e n t d e l ' e n s e m b l e d e s h e u r e s n o r m a l e m e n t e f f e c t u é e s p a r l e s t r a v a i l l e u r s d e l ' e n t r e p r i s e . 2 P a r p é r i o d e d e d é c o m p t e , o n d é d u i t d e l a d u r é e d e l a p e r t e d e t r a v a i l à p r e n d r e e n c o n s i d é r a t i o n u n j o u r e n t i e r d e t r a v a i l , à t i t r e d e j o u r d ' a t t e n t e . L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t p r é v o i r d e s e x c e p t i o n s p o u r l e s c a s d e r i g u e u r . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e l a p r i s e e n c o n s i d é r a t i o n d e p e r t e s d e t r a v a i l c o n s é c u t i v e s à d e s m e s u r e s p r i s e s p a r l e s a u t o r i t é s o u d u e s à d ' a u t r e s m o t i f s i n d é p e n d a n t s d e l a v o l o n t é d e l ' e m p l o y e u r . 4 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l e s c o n d i t i o n s a u x q u e l l e s u n s e c t e u r d ' e x p l o i t a t i o n e s t a s s i m i l a b l e à u n e e n t r e p r i s e . 6 E s t r é p u t é p é r i o d e d e d é c o m p t e , u n l a p s d e t e m p s d ' u n m o i s o u d e q u a t r e s e m a i n e s c o n s é c u t i v e s . A r t . 3 3 P e r t e d e t r a v a i l à n e p a s p r e n d r e e n c o n s i d é r a t i o n 1 U n e p e r t e d e t r a v a i l n ' e s t p a s p r i s e e n c o n s i d é r a t i o n : a . L o r s q u ' e l l e e s t d u e à d e s m e s u r e s t o u c h a n t l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' e n t r e - p r i s e , t e l s q u e t r a v a u x d e n e t t o y a g e , d e r é p a r a t i o n o u d ' e n t r e t i e n , o u à d ' a u t r e s i n t e r r u p t i o n s h a b i t u e l l e s e t r é i t é r é e s d e l ' e x p l o i t a t i o n , o u e n c o r e à d e s c i r c o n s t a n c e s i n h é r e n t e s a u x r i s q u e s n o r m a u x d ' e x p l o i t a t i o n q u e l ' e m p l o y e u r d o i t a s s u m e r ; b . L o r s q u ' e l l e e s t h a b i t u e l l e d a n s l a b r a n c h e , l a p r o f e s s i o n o u l ' e n t r e p r i s e , o u e s t c a u s é e p a r d e s f l u c t u a t i o n s s a i s o n n i è r e s d e l ' e m p l o i ; c . L o r s q u ' e l l e c o ï n c i d e a v e c d e s j o u r s f é r i é s , e s t p r o v o q u é e p a r l e s v a c a n c e s d e l ' e n t r e p r i s e o u q u e l ' e m p l o y e u r n e l a f a i t v a l o i r q u e p o u r c e r t a i n s j o u r s p r é c é d a n t o u s u i v a n t i m m é d i a t e m e n t d e s j o u r s f é r i é s o u d e s v a c a n c e s d ' e n t r e p r i s e ; d . L o r s q u e l e t r a v a i l l e u r n ' a c c e p t e p a s l a r é d u c t i o n d e s o n h o r a i r e d e t r a v a i l e t , p a r t a n t , d o i t ê t r e r é m u n é r é c o n f o r m é m e n t a u c o n t r a t d e t r a v a i l ; e . L o r s q u ' e l l e t o u c h e d e s p e r s o n n e s q u i o n t u n e m p l o i d ' u n e d u r é e d é t e r - m i n é e , s o n t e n a p p r e n t i s s a g e o u a u s e r v i c e d ' u n e o r g a n i s a t i o n d e t r a v a i l t e m p o r a i r e , o u f . L o r s q u e l a r é d u c t i o n d e l a d u r é e d u t r a v a i l e s t c a u s é e p a r u n c o n f l i t c o l l e c t i f d e t r a v a i l a u s e i n d e l ' e x p l o i t a t i o n d a n s l a q u e l l e t r a v a i l l e l ' a s s u r é . 8 2 1 9 7A s s u r a n c e - c h ô m a g e R O 1 9 8 2 2 A f i n d ' e m p ê c h e r d e s a b u s , l e C o n s e i l f é d é r a l p e u t p r é v o i r d ' a u t r e s c a s o ù l a p e r t e d e t r a v a i l n ' e s t p a s p r i s e e n c o n s i d é r a t i o n . A r t . 3 4 C a l c u l d e l ' i n d e m n i t é 1 L ' i n d e m n i t é s ' é l è v e à 8 0 p o u r c e n t d e l a p e r t e d e g a i n p r i s e e n c o n s i d é r a t i o n . 2 E s t d é t e r m i n a n t j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e l a l i m i t e s u p é r i e u r e d u g a i n à p r e n d r e e n c o n s i d é r a t i o n p o u r l e c a l c u l d e s c o t i s a t i o n s ( a r t . 3 ) , l e s a l a i r e c o n t r a c t u e l v e r s é p o u r l a d e r n i è r e p é r i o d e d e p a i e a v a n t l e d é b u t d e l a r é d u c t i o n d e l ' h o r a i r e d e t r a v a i l . D a n s c e s a l a i r e , s o n t c o m p r i s e s l e s a l l o c a t i o n s r é g u l i è r e s , c o n v e n u e s c o n t r a c t u e l l e m e n t , d a n s l a m e s u r e o ù c e l l e s - c i n e s o n t p l u s v e r s é e s p e n d a n t l a p é r i o d e o ù l ' h o r a i r e d e t r a v a i l e s t r é d u i t e t p o u r autant q u e d e t e l l e s a l l o c a t i o n s n e s o n t p a s d e s i n d e m n i t é s p o u r i n c o n v é n i e n t s l i é s à l ' e x é c u t i o n d u t r a v a i l . L e s a u g m e n t a t i o n s d e s a l a i r e , p r é v u e s p a r c o n v e n t i o n c o l l e c t i v e , q u i p r e n n e n t e f f e t d u r a n t l a p é r i o d e o ù l ' h o r a i r e e s t r é d u i t , s o n t p r i s e s e n c o n s i d é - r a t i o n . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l e s b a s e s d e c a l c u l a p p l i c a b l e s l o r s q u e l e s a l a i r e s u b i t d e s f l u c t u a t i o n s c o n s i d é r a b l e s . A r t . 3 5 D u r é e m a x i m u m d e l ' i n d e m n i s a t i o n 1 D a n s u n e p é r i o d e d e d e u x a n s , l ' i n d e m n i t é e s t v e r s é e p e n d a n t d o u z e p é r i o d e s d e d é c o m p t e a u m a x i m u m . C e s d e u x a n s s o n t c o m p t é s p a r e n t r e p r i s e e t d è s l e p r e m i e r j o u r p o u r l e q u e l l ' i n d e m n i t é e s t v e r s é e . 2 E n c a s d e c h ô m a g e p r o n o n c é e t p e r s i s t a n t , l e C o n s e i l f é d é r a l p e u t , d e m a n i è r e g é n é r a l e o u p o u r c e r t a i n e s r é g i o n s o u b r a n c h e s é c o n o m i q u e s p a r t i - c u l i è r e m e n t t o u c h é e s , p r o l o n g e r d e s i x p é r i o d e s d e d é c o m p t e a u p l u s l a d u r é e m a x i m u m d e l ' i n d e m n i s a t i o n . A r t . 3 6 P r é a v i s d e r é d u c t i o n d e l ' h o r a i r e d e t r a v a i l e t e x a m e n d e s c o n d i t i o n s 1 L o r s q u ' u n e m p l o y e u r a l ' i n t e n t i o n d e p r é t e n d r e l ' i n d e m n i t é e n f a v e u r d e s e s t r a v a i l l e u r s , i l e s t t e n u d ' e n a v i s e r p a r é c r i t l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e d i x j o u r s a u m o i n s a v a n t l e d é b u t d e l a r é d u c t i o n d e l ' h o r a i r e d e t r a v a i l . L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t p r é v o i r d e s d é l a i s p l u s c o u r t s p o u r d e s c a s e x c e p t i o n n e l s . L e p r é a v i s s e r a r e n o u v e l é l o r s q u e l a r é d u c t i o n d e l'horaire d e t r a v a i l d u r e p l u s d e s i x m o i s . 2 D a n s l e p r é a v i s , l ' e m p l o y e u r d o i t i n d i q u e r : a . L e n o m b r e d e s t r a v a i l l e u r s o c c u p é s d a n s l ' e n t r e p r i s e e t c e l u i d e s t r a v a i l - l e u r s t o u c h é s p a r l a r é d u c t i o n d e l'horaire d e t r a v a i l ; b . L ' a m p l e u r d e l a r é d u c t i o n d e l'horaire d e t r a v a i l a i n s i q u e s a d u r é e p r o b a b l e ; c . L a c a i s s e a u p r è s d e l a q u e l l e i l e n t e n d f a i r e v a l o i r l e d r o i t à l ' i n d e m n i t é . 3 D a n s l e p r é a v i s , l ' e m p l o y e u r d o i t j u s t i f i e r l a r é d u c t i o n d e l ' h o r a i r e d e t r a v a i l e n v i s a g é e e t r e n d r e p l a u s i b l e , à l ' a i d e d e s d o c u m e n t s p r e s c r i t s p a r l e C o n s e i l 2 1 9 8A s s u r a n c e - c h ô m a g e R O 1 9 8 2 f é d é r a l , q u e l e s c o n d i t i o n s d o n t d é p e n d l e d r o i t à l ' i n d e m n i t é , e n v e r t u d e s a r t i c l e s 3 1 , l e r a l i n é a , e t 3 2 , l e r a l i n é a , l e t t r e a , s o n t r é u n i e s . L ' a u t o r i t é c a n t o - n a l e p e u t e x i g e r d ' a u t r e s d o c u m e n t s n é c e s s a i r e s à l ' e x a m e n d u c a s . 4 L o r s q u e l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e e s t i m e q u ' u n e o u p l u s i e u r s c o n d i t i o n s d o n t d é p e n d l e d r o i t à l ' i n d e m n i t é n e s o n t p a s r e m p l i e s , e l l e s ' o p p o s e p a r d é c i s i o n a u v e r s e m e n t d e l ' i n d e m n i t é . D a n s c h a q u e c a s , e l l e e n i n f o r m e l ' e m p l o y e u r e t l a c a i s s e q u ' i l a d é s i g n é e . A r t . 3 7 O b l i g a t i o n s d e l ' e m p l o y e u r L ' e m p l o y e u r e s t t e n u : a . D ' a v a n c e r l ' i n d e m n i t é e t d e l a v e r s e r a u x t r a v a i l l e u r s l e j o u r d e p a i e h a b i t u e l ; b . D e p r e n d r e à s a c h a r g e c e t t e i n d e m n i t é d u r a n t l e j o u r d ' a t t e n t e ( a r t . 3 2 , 2 e a l . ) ; c . D e c o n t i n u e r à p a y e r e n t i è r e m e n t l e s c o t i s a t i o n s a u x a s s u r a n c e s s o c i a l e s , p r é v u e s p a r l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t c o n t r a c t u e l l e s , c o m m e s i l a d u r é e d e t r a v a i l é t a i t n o r m a l e , à l ' e x c e p t i o n d e c e l l e s q u i s o n t n o r m a l e m e n t v e r s é e s à l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e e n c a s d ' a c c i d e n t s ; l ' e m p l o y e u r e s t a u t o r i s é à d é d u i r e d u s a l a i r e d e s t r a v a i l l e u r s l ' i n t é g r a l i t é d e l a p a r t d e s c o t i s a t i o n s q u i e s t à l e u r c h a r g e . A r t . 3 8 E x e r c i c e d u d r o i t à l ' i n d e m n i t é 1 D a n s l e d é l a i d e t r o i s m o i s à c o m p t e r d e l ' e x p i r a t i o n d e c h a q u e p é r i o d e d e d é c o m p t e , l ' e m p l o y e u r f a i t v a l o i r a u p r è s d e l a c a i s s e q u ' i l a d é s i g n é e l ' e n - s e m b l e d e s p r é t e n t i o n s à i n d e m n i t é p o u r l e s t r a v a i l l e u r s d e s o n e n t r e p r i s e . 2 D a n s l a p é r i o d e d e d e u x a n s p r é v u e à l ' a r t i c l e 3 5 , l e r a l i n é a , l e d r o i t à l ' i n d e m n i t é c o n c e r n a n t u n e e n t r e p r i s e s e r a e x e r c é a u p r è s d e l a m ê m e c a i s s e . L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t p r é v o i r d e s d é r o g a t i o n s . 3 L ' e m p l o y e u r r e m e t à l a c a i s s e : a . L e s d o c u m e n t s n é c e s s a i r e s à l a p o u r s u i t e d e l ' e x a m e n d u d r o i t à l ' i n d e m - n i t é e t a u c a l c u l d e c e l l e - c i ; b . U n d é c o m p t e d e s i n d e m n i t é s v e r s é e s à s e s t r a v a i l l e u r s ; c . U n e a t t e s t a t i o n c e r t i f i a n t q u ' i l c o n t i n u e à p a y e r l e s c o t i s a t i o n s d e s a s s u - r a n c e s s o c i a l e s ( a r t . 3 7 , l e t . c ) . L a c a i s s e p e u t , a u b e s o i n , e x i g e r d ' a u t r e s d o c u m e n t s . A r t . 3 9 R e m b o u r s e m e n t d e l ' i n d e m n i t é 1 L a c a i s s e e x a m i n e s i l e s c o n d i t i o n s p e r s o n n e l l e s f i x é e s a u x a r t i c l e s 3 1 , 3 e a l i n é a , e t 3 2 , l e r a l i n é a , l e t t r e b , s o n t r e m p l i e s . 2 L o r s q u e t o u t e s l e s c o n d i t i o n s d o n t d é p e n d l e d r o i t à l ' i n d e m n i t é s o n t r e m p l i e s e t q u ' i l n ' e x i s t e a u c u n e o b j e c t i o n d e l a p a r t d e l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e , l a c a i s s e r e m b o u r s e à l ' e m p l o y e u r , e n r è g l e g é n é r a l e d a n s l e d é l a i d ' u n m o i s , l ' i n d e m n i t é d û m e n t v e r s é e , a p r è s d é d u c t i o n d u j o u r d ' a t t e n t e ( a r t . 3 7 , l e t . b ) . 2 1 9 9A s s u r a n c e - c h ô m a g e R O 1 9 8 2 3 L e s i n d e m n i t é s q u e l ' e m p l o y e u r n e p r é t e n d p a s d a n s l e d é l a i p r é v u à l ' a r - t i c l e 3 8 , l e r a l i n é a , n e l u i s o n t p a s r e m b o u r s é e s . A r t . 4 0 C o n t r ô l e 1 L o r s q u e l e t r a v a i l e s t t o t a l e m e n t i n t e r r o m p u p e n d a n t p l u s d ' u n e s e m a i n e , l e s t r a v a i l l e u r s s o n t s o u m i s a u x m ê m e s p r e s c r i p t i o n s d e c o n t r ô l e q u e c e l l e s q u i s o n t i m p o s é e s a u x c h ô m e u r s c o m p l e t s ( a r t . 1 7 ) . L ' e m p l o y e u r a t t i r e r a l ' a t t e n t i o n d e s t r a v a i l l e u r s s u r c e p o i n t . 2 D a n s c e r t a i n s c a s p a r t i c u l i e r s , l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e p e u t o r d o n n e r d e s c o n - t r ô l e s p l u s a p p r o f o n d i s a f i n d ' é v i t e r d e s a b u s . A r t . 4 1 O c c u p a t i o n p r o v i s o i r e 1 L ' a u t o r i t é c a n t o n a l e p e u t a s s i g n e r u n e o c c u p a t i o n p r o v i s o i r e , a d é q u a t e e t c o n v e n a b l e ( a r t . 1 6 ) a u x t r a v a i l l e u r s q u i s u b i s s e n t u n e p e r t e d e t r a v a i l p o r t a n t s u r d e s j o u r n é e s o u d e s d e m i - j o u r n é e s . L o r s q u e l ' i n t e r r u p t i o n d e t r a v a i l d u r e p l u s d ' u n e s e m a i n e , l e s t r a v a i l l e u r s s ' e f f o r c e r o n t e n o u t r e d e c h e r c h e r e u x - m ê m e s u n e t e l l e o c c u p a t i o n . 2 L e t r a v a i l l e u r q u i a c c e p t e u n e o c c u p a t i o n p r o v i s o i r e n e p e u t l e f a i r e q u ' a v e c l e c o n s e n t e m e n t d e s o n e m p l o y e u r . C e l u i - c i n e p e u t r e f u s e r s o n a c c o r d q u e s i c e t t e o c c u p a t i o n p r o v i s o i r e r i s q u e d ' e m p ê c h e r l e t r a v a i l l e u r d e s ' a c q u i t t e r d e s e s o b l i g a t i o n s c o n t r a c t u e l l e s . L o r s q u e l ' e m p l o y e u r r e f u s e s o n a c c o r d d e f a ç o n i n j u s t i f i é e , l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e d é c i d e d e l e d é c h o i r d e s o n d r o i t a u r e m b o u r s e - m e n t d e l ' i n d e m n i t é p o u r l e t r a v a i l l e u r c o n c e r n é . 3 L e t r a v a i l l e u r d o i t d é c l a r e r à l ' e m p l o y e u r l e r e v e n u q u ' i l t i r e d ' u n e o c c u p a - t i o n p r o v i s o i r e o u d ' u n e a c t i v i t é i n d é p e n d a n t e p e n d a n t l a p é r i o d e o ù l ' h o r a i r e d e t r a v a i l e s t r é d u i t . L ' e m p l o y e u r e n i n f o r m e l a c a i s s e . 4 L e C o n s e i l f é d é r a l d é t e r m i n e d e q u e l l e m a n i è r e e t d a n s q u e l l e m e s u r e l e r e v e n u t i r é d e l ' o c c u p a t i o n p r o v i s o i r e e s t p r i s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e l a p e r t e d e g a i n à p r e n d r e e n c o n s i d é r a t i o n . 5 L o r s q u e l e t r a v a i l l e u r r e f u s e l ' o c c u p a t i o n p r o v i s o i r e c o n v e n a b l e q u i l u i a é t é a s s i g n é e , q u ' i l n e s ' e f f o r c e p a s s u f f i s a m m e n t d ' e n r e c h e r c h e r u n e o u q u ' i l l ' a b a n d o n n e s a n s m o t i f v a l a b l e , l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e d é c i d e d e d i m i n u e r l ' i n - d e m n i t é à l a q u e l l e i l a d r o i t d e 1 0 0 f r a n c s a u m i n i m u m e t d e 1 0 0 0 f r a n c s a u p l u s , s e l o n l a g r a v i t é d e l a f a u t e . C h a p i t r e 4 : I n d e m n i t é e n c a s d ' i n t e m p é r i e s A r t . 4 2 D r o i t à l ' i n d e m n i t é 1 L e s t r a v a i l l e u r s q u i e x e r c e n t l e u r a c t i v i t é d a n s d e s b r a n c h e s o ù l e s i n t e r r u p - t i o n s d e t r a v a i l s o n t f r é q u e n t e s , e n r a i s o n d e s c o n d i t i o n s a t m o s p h é r i q u e s , o n t d r o i t à l ' i n d e m n i t é e n c a s d ' i n t e m p é r i e s ( c i - a p r è s l ' i n d e m n i t é ) l o r s q u e : 2 2 0 0A s s u r a n c e - c h ô m a g e R O 1 9 8 2 a . L ' e m p l o y e u r e s t t e n u d e c o t i s e r à l ' a s s u r a n c e ( a r t . 2 , l e r a l . , l e t . b ) e t q u e b . I l s s u b i s s e n t u n e p e r t e d e t r a v a i l à p r e n d r e e n c o n s i d é r a t i o n ( a r t . 4 3 ) . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l d é t e r m i n e l e s b r a n c h e s , d a n s l e s q u e l l e s l ' i n d e m n i t é p e u t ê t r e v e r s é e . 3 N ' o n t p a s d r o i t à l ' i n d e m n i t é , l e s p e r s o n n e s é n u m é r é e s à l ' a r t i c l e 3 1 , 3 e a l i n é a . A r t . 4 3 P e r t e d e t r a v a i l à p r e n d r e e n c o n s i d é r a t i o n 1 L a p e r t e d e t r a v a i l e s t p r i s e e n c o n s i d é r a t i o n l o r s q u ' e l l e : a . E s t c a u s é e p a r d e s c o n d i t i o n s a t m o s p h é r i q u e s c o n t r a i g n a n t e s ; b . T o u c h e a u m o i n s u n t i e r s des t r a v a i l l e u r s o c c u p é s p a r l ' e m p l o y e u r s u r u n l i e u d e t r a v a i l ( p . e x . u n c h a n t i e r ) . 2 S e u l s des d e m i - j o u r s o u d e s j o u r s e n t i e r s s o n t p r i s e n c o n s i d é r a t i o n . P a r p é r i o d e d e d é c o m p t e , o n d é d u i t d e l a d u r é e d e l a p e r t e d e t r a v a i l à p r e n d r e e n c o n s i d é r a t i o n u n j o u r e n t i e r d e t r a v a i l , à t i t r e d e j o u r d ' a t t e n t e . 4 E s t r é p u t é p é r i o d e d e d é c o m p t e , u n l a p s d e t e m p s d ' u n m o i s o u d e q u a t r e s e m a i n e s c o n s é c u t i v e s . 5 L a p e r t e d e t r a v a i l n ' e s t p a s p r i s e e n c o n s i d é r a t i o n l o r s q u e le t r a v a i l l e u r n ' a c c e p t e p a s l ' i n t e r r u p t i o n d e s o n t r a v a i l e t , p a r t a n t , d o i t ê t r e r é m u n é r é c o n f o r m é m e n t a u c o n t r a t d e t r a v a i l . A r t . 4 4 C a l c u l d e l ' i n d e m n i t é et d u r é e d u v e r s e m e n t 1 L ' i n d e m n i t é s e c a l c u l e d e l a m ê m e m a n i è r e q u e l ' i n d e m n i t é e n c a s d e r é d u c t i o n d e l ' h o r a i r e d e t r a v a i l ( a r t . 3 4 ) . 2 L a d u r é e d e s o n v e r s e m e n t n ' e s t p a s l i m i t é e d a n s l e t e m p s . A r t . 4 5 A v i s d e l ' i n t e r r u p t i o n d e t r a v a i l et e x a m e n d u c a s 1 L ' e m p l o y e u r e s t t e n u d ' a v i s e r i m m é d i a t e m e n t l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e d e s o n i n t e n t i o n d e f a i r e v a l o i r p o u r s e s t r a v a i l l e u r s l e d r o i t à l ' i n d e m n i t é . I l e s t é g a l e m e n t t e n u d e l e f a i r e l o r s q u e l a d u r é e d e l a p e r t e d e t r a v a i l n ' e x c è d e p a s l e j o u r d ' a t t e n t e ( a r t . 4 3 , 3 e a l . ) . E n c a s d ' i n t e r r u p t i o n d e t r a v a i l , c o n t i n u e e t d e l o n g u e d u r é e , l ' a v i s s e r a r é p é t é c h a q u e s e m a i n e . 2 D a n s l ' a v i s , l ' e m p l o y e u r d o i t i n d i q u e r : a . L e n o m b r e des t r a v a i l l e u r s o c c u p é s s u r l e c h a n t i e r et c e l u i des t r a v a i l l e u r s t o u c h é s p a r l ' i n t e r r u p t i o n d e t r a v a i l p o u r c a u s e d ' i n t e m p é r i e s ; b . L a c a i s s e a u p r è s d e l a q u e l l e i l e n t e n d f a i r e v a l o i r l e d r o i t à l ' i n d e m n i t é . L e s c a n t o n s p e u v e n t p r e s c r i r e q u e l ' a v i s s o i t f a i t à l ' o f f i c e c o m m u n a l d u t r a v a i l q u i l e t r a n s m e t e n s u i t e , a c c o m p a g n é d e s o n p r é a v i s , à l ' a u t o r i t é c a n t o - n a l e . 2 2 0 1A s s u r a n c e - c h ô m a g e R O 1 9 8 2 4 L o r s q u e l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e d o u t e q u e l a p e r t e d e t r a v a i l p u i s s e ê t r e p r i s e e n c o n s i d é r a t i o n , e l l e e x a m i n e l e c a s d e f a ç o n a p p r o p r i é e . S i e l l e e s t i m e q u e l a p e r t e d e t r a v a i l n e p e u t ê t r e p r i s e e n c o n s i d é r a t i o n o u s i c e l l e - c i a é t é a n n o n c é e t r o p t a r d , e l l e s ' o p p o s e p a r d é c i s i o n a u v e r s e m e n t d e l ' i n d e m n i t é . D a n s c h a q u e c a s , e l l e i n f o r m e l ' e m p l o y e u r e t l a c a i s s e q u ' i l a d é s i g n é e . A r t . 4 6 O b l i g a t i o n s d e l ' e m p l o y e u r L ' a r t i c l e 3 7 s ' a p p l i q u e p a r a n a l o g i e . A r t . 4 7 E x e r c i c e d u d r o i t à l ' i n d e m n i t é 1 D a n s l e d é l a i d e t r o i s m o i s à c o m p t e r d e l ' e x p i r a t i o n d e c h a q u e p é r i o d e d e d é c o m p t e , l ' e m p l o y e u r f a i t v a l o i r a u p r è s d e l a c a i s s e q u ' i l a d é s i g n é e l ' e n - s e m b l e des p r é t e n t i o n s à i n d e m n i t é p o u r l e s t r a v a i l l e u r s d e s o n e n t r e p r i s e o u d e s o n c h a n t i e r . 2 L o r s q u e l a p é r i o d e d e d e u x a n s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 5 , t e r a l i n é a , c o u r t p o u r l ' e n t r e p r i s e , l e d r o i t à l ' i n d e m n i t é d o i t , e n r è g l e g é n é r a l e , ê t r e e x e r c é a u p r è s d e l a c a i s s e q u i a v e r s é l ' i n d e m n i t é e n c a s d e r é d u c t i o n d e l ' h o r a i r e d e t r a v a i l . L e C o n s e i l f é d é r a l d é f i n i t l e s e x c e p t i o n s . 3 L ' e m p l o y e u r r e m e t à l a c a i s s e : a . L e s d o c u m e n t s n é c e s s a i r e s à l ' e x a m e n d u d r o i t à l ' i n d e m n i t é et a u c a l c u l d e c e l l e - c i ; b . U n d é c o m p t e des i n d e m n i t é s q u ' i l a v e r s é e s à s e s t r a v a i l l e u r s . A r t . 4 8 R e m b o u r s e m e n t d e l ' i n d e m n i t é 1 L a c a i s s e e x a m i n e s i l e s c o n d i t i o n s d o n t d é p e n d l e v e r s e m e n t d e l ' i n d e m n i t é s o n t r é u n i e s ( a r t . 4 2 e t 4 3 ) . 2 L o r s q u e t o u t e s l e s c o n d i t i o n s s o n t r e m p l i e s et q u ' i l n ' e x i s t e a u c u n e o b j e c t i o n d e l a p a r t d e l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e , l a c a i s s e r e m b o u r s e à l ' e m p l o y e u r , e n r è g l e g é n é r a l e d a n s l e d é l a i d ' u n m o i s , l e s i n d e m n i t é s d û m e n t v e r s é e s a p r è s d é d u c - t i o n d u j o u r d ' a t t e n t e ( a r t . 4 3 , 3 e a l . ) . 3 L e s i n d e m n i t é s q u e l ' e m p l o y e u r n e p r é t e n d p a s d a n s l e d é l a i p r é v u à l ' a r - t i c l e 4 7 , l e r a l i n é a , n e l u i s o n t p a s r e m b o u r s é e s . A r t . 4 9 P r e s c r i p t i o n s d e c o n t r ô l e L e C o n s e i l f é d é r a l é d i c t e l e s p r e s c r i p t i o n s d e c o n t r ô l e a p p l i c a b l e s a u x t r a v a i l - l e u r s q u i s u b i s s e n t u n e i n t e r r u p t i o n d e t r a v a i l e n r a i s o n d ' i n t e m p é r i e s . A r t . 5 0 O c c u p a t i o n p r o v i s o i r e L ' a r t i c l e 4 1 s ' a p p l i q u e p a r a n a l o g i e . 2 2 0 2A s s u r a n c e - c h ô m a g e R O 1 9 8 2 C h a p i t r e 5 : I n d e m n i t é e n c a s d ' i n s o l v a b i l i t é A r t . 5 1 Droit à l ' i n d e m n i t é L e s t r a v a i l l e u r s a s s u j e t t i s a u p a i e m e n t d e s c o t i s a t i o n s , q u i s o n t a u s e r v i c e d ' u n e m p l o y e u r i n s o l v a b l e s u j e t à u n e p r o c é d u r e d ' e x é c u t i o n f o r c é e e n S u i s s e o u y e m p l o y a n t d e s t r a v a i l l e u r s , o n t d r o i t à u n e i n d e m n i t é p o u r i n s o l v a b i l i t é ( c i - a p r è s i n d e m n i t é ) l o r s q u e : a . U n e p r o c é d u r e d e f a i l l i t e e s t e n g a g é e c o n t r e l e u r e m p l o y e u r e t q u ' i l s o n t , à c e m o m e n t - l à , d e s c r é a n c e s d e s a l a i r e e n v e r s l u i o u q u e b . I l s o n t p r é s e n t é u n e d e m a n d e d e s a i s i e p o u r c r é a n c e d e s a l a i r e e n v e r s l e u r e m p l o y e u r . A r t . 5 2 E t e n d u e d e l ' i n d e m n i t é 1 L ' i n d e m n i t é c o u v r e l e s c r é a n c e s d e s a l a i r e p o r t a n t s u r l e s t r o i s d e r n i e r s m o i s q u i p r é c è d e n t l ' o u v e r t u r e d e l a f a i l l i t e o u l a d e m a n d e d e s a i s i e , t o u t e f o i s j u s q u ' à c o n c u r r e n c e , p o u r c h a q u e m o i s , d u m o n t a n t m a x i m u m s o u m i s à c o t i s a t i o n . ( a r t . 3 ) . L e s a l l o c a t i o n s d u e s a u x t r a v a i l l e u r s s o n t r é p u t é e s p a r t i e i n t é g r a n t e d u s a l a i r e . 2 L e s c o t i s a t i o n s l é g a l e s a u x a s s u r a n c e s s o c i a l e s d o i v e n t ê t r e p r é l e v é e s s u r l ' i n d e m n i t é . L a c a i s s e e s t t e n u e d ' é t a b l i r , a v e c l e s o r g a n e s c o m p é t e n t s , l e d é c o m p t e d e s c o t i s a t i o n s p r e s c r i t e s e t d e p r é l e v e r l a p a r t d e s c o t i s a t i o n s , d u e p a r l e s t r a v a i l l e u r s . A r t . 5 3 E x e r c i c e d u d r o i t à l ' i n d e m n i t é 1 L o r s q u e l ' e m p l o y e u r a é t é d é c l a r é e n f a i l l i t e , l e t r a v a i l l e u r d o i t p r é s e n t e r s a d e m a n d e d ' i n d e m n i s a t i o n à l a c a i s s e p u b l i q u e c o m p é t e n t e à r a i s o n d u l i e u d e l ' o f f i c e d e s p o u r s u i t e s o u d e s f a i l l i t e s , d a n s u n d é l a i d e 6 0 j o u r s à c o m p t e r d e l a d a t e d e l a p u b l i c a t i o n d e l a f a i l l i t e d a n s l a F e u i l l e o f f i c i e l l e s u i s s e d u c o m m e r c e . 2 E n c a s d e s a i s i e d e l ' e m p l o y e u r , l e t r a v a i l l e u r d o i t p r é s e n t e r s a d e m a n d e d ' i n d e m n i s a t i o n d a n s u n d é l a i d e 6 0 j o u r s à c o m p t e r d e l a d a t e d e l ' e x é c u t i o n d e l a s a i s i e . 3 A l ' e x p i r a t i o n d e c e s d é l a i s , l e d r o i t à l ' i n d e m n i t é s ' é t e i n t . A r t . 5 4 S u b r o g a t i o n d e l a c a i s s e 1 E n o p é r a n t l e v e r s e m e n t d e l ' i n d e m n i t é , l a c a i s s e s e s u b r o g e à l ' a s s u r é d a n s s e s d r o i t s c o n c e r n a n t l a c r é a n c e d u s a l a i r e , y c o m p r i s l e p r i v i l è g e l é g a l , j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e l ' i n d e m n i t é q u ' e l l e a v e r s é e e t d e s c o t i s a t i o n s d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s q u ' e l l e a a c q u i t t é e s . L a c a i s s e n e p e u t r e n o n c e r à f a i r e v a l o i r s e s d r o i t s à m o i n s q u e l a p r o c é d u r e d e f a i l l i t e n e s o i t s u s p e n d u e p a r l e j u g e q u i a p r o n o n c é l a f a i l l i t e ( a r t . 2 3 0 L P 1 ) ) . 1 ) R S 2 8 1 . 1 2 2 0 3A s s u r a n c e - c h ô m a g e R O 1 9 8 2 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l e s c o n d i t i o n s a u x q u e l l e s l a c a i s s e p e u t r e n o n c e r à f a i r e v a l o i r s a c r é a n c e l o r s q u ' i l s ' a g i t d e p o u r s u i v r e l ' e m p l o y e u r à l ' é t r a n g e r . 3 S i l ' a s s u r é a d é j à o b t e n u u n a c t e d e d é f a u t d e b i e n s , i l e s t t e n u d e l e c é d e r à l a c a i s s e . A r t . 5 5 O b l i g a t i o n s d e l ' a s s u r é 1 D a n s l a p r o c é d u r e d e f a i l l i t e o u d e s a i s i e , l e t r a v a i l l e u r e s t t e n u d e p r e n d r e t o u t e s l e s m e s u r e s p r o p r e s à s a u v e g a r d e r s o n d r o i t e n v e r s l ' e m p l o y e u r , j u s q u ' à c e q u e l a c a i s s e l ' i n f o r m e d e l a s u b r o g a t i o n d a n s l a d i t e p r o c é d u r e . U n e f o i s q u e l a c a i s s e e s t d e v e n u e p a r t i e à l a p r o c é d u r e , l e t r a v a i l l e u r e s t t e n u d e l ' a s s i s t e r u t i l e m e n t d a n s l a d é f e n s e d e s e s d r o i t s . 2 L e t r a v a i l l e u r e s t t e n u d e r e m b o u r s e r l ' i n d e m n i t é , l o r s q u e s a c r é a n c e d e s a l a i r e n ' e s t p a s a d m i s e l o r s d e l a f a i l l i t e o u d e l a s a i s i e o u n ' e s t p a s c o u v e r t e à l a s u i t e d ' u n e f a u t e i n t e n t i o n n e l l e o u d ' u n e n é g l i g e n c e g r a v e d e s a p a r t o u e n c o r e q u e l ' e m p l o y e u r a h o n o r é l a c r é a n c e u l t é r i e u r e m e n t . A r t . 5 6 O b l i g a t i o n d e r e n s e i g n e r L ' e m p l o y e u r a i n s i q u e l ' o f f i c e d e s p o u r s u i t e s o u d e s f a i l l i t e s s o n t t e n u s d e f o u r n i r à l a c a i s s e t o u s l e s r e n s e i g n e m e n t s q u i l u i s o n t n é c e s s a i r e s p o u r a p p r é c i e r s i l e t r a v a i l l e u r a d r o i t à l ' i n d e m n i t é e n c a s d ' i n s o l v a b i l i t é e t e n f i x e r l e m o n t a n t . A r t . 5 7 F i n a n c e m e n t L e s i n d e m n i t é s s o n t f i n a n c é e s a u m o y e n d e s r e c e t t e s d e l ' a s s u r a n c e . A r t . 5 8 C o n c o r d a t p a r a b a n d o n d ' a c t i f L e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t c h a p i t r e s ' a p p l i q u e n t p a r a n a l o g i e a u c o n c o r d a t p a r a b a n d o n d ' a c t i f . C h a p i t r e 6 : P r e s t a t i o n s a u t i t r e d e s m e s u r e s d e s t i n é e s à p r é v e n i r e t à c o m b a t t r e l e c h ô m a g e ( m e s u r e s p r é v e n t i v e s ) S e c t i o n 1 : R e c o n v e r s i o n , p e r f e c t i o n n e m e n t e t i n t é g r a t i o n p r o f e s s i o n n e l s A r t . 5 9 P r i n c i p e 1 L ' a s s u r a n c e e n c o u r a g e p a r d e s p r e s t a t i o n s e n e s p è c e s l a r e c o n v e r s i o n , l e p e r f e c t i o n n e m e n t e t l ' i n t é g r a t i o n p r o f e s s i o n n e l s d e s a s s u r é s d o n t l e p l a c e m e n t e s t i m p o s s i b l e o u t r è s d i f f i c i l e p o u r d e s r a i s o n s i n h é r e n t e s a u m a r c h é d e l ' e m p l o i . 2204A s s u r a n c e - c h ô m a g e R O 1 9 8 2 2 L e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s e t l e s o r g a n e s d e l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é c o l l a b o r e n t a u x f i n s d ' a s s u r e r l ' i n t é g r a t i o n d e s c h ô m e u r s i n v a l i d e s . 3 L a r e c o n v e r s i o n , l e p e r f e c t i o n n e m e n t o u l ' i n t é g r a t i o n d o i v e n t a m é l i o r e r l ' a p t i t u d e a u p l a c e m e n t . A r t . 6 0 P r e s t a t i o n s e n f a v e u r d e s p a r t i c i p a n t s à d e s c o u r s . D r o i t a u x p r e s t a t i o n s 1 L e s t r a v a i l l e u r s q u i f r é q u e n t e n t u n c o u r s e n v u e d ' u n e r e c o n v e r s i o n , d ' u n p e r f e c t i o n n e m e n t o u d ' u n e i n t é g r a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e p e u v e n t p r é t e n d r e d e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e : a . S ' i l s s o n t a u c h ô m a g e o u s u r l e p o i n t d ' y ê t r e s a n s q u ' i l s o i t p o s s i b l e d e l e u r a s s i g n e r u n t r a v a i l c o n v e n a b l e ; b . S ' i l s p e u v e n t j u s t i f i e r d ' u n e p é r i o d e d e c o t i s a t i o n d ' a u m o i n s s i x m o i s , d a n s l e s l i m i t e s d u d é l a i - c a d r e ( a r t . 9 , 3 e a l . ) , o u s o n t l i b é r é s d e s c o n d i - t i o n s r e l a t i v e s à l a p é r i o d e d e c o t i s a t i o n ( a r t . 1 4 ) e t c . S ' i l s f r é q u e n t e n t l e c o u r s s u r i n s t r u c t i o n o u a v e c l ' a s s e n t i m e n t d e l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e . 2 C e l u i q u i d é c i d e d e s o n p r o p r e c h e f d e f r é q u e n t e r u n c o u r s d o i t r e q u é r i r , a s s e z t ô t a v a n t l e d é b u t d e c e l u i - c i , l ' a c c o r d d e l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e e n l u i p r é s e n t a n t u n e d e m a n d e d û m e n t m o t i v é e à l a q u e l l e i l j o i n d r a l e s d o c u m e n t s n é c e s s a i r e s . 3 S i l e c o u r s l ' e x i g e , l e p a r t i c i p a n t n ' e s t p a s t e n u d ' ê t r e a p t e a u p l a c e m e n t p e n d a n t l a d u r é e d u d i t c o u r s . 4 L e s p e r s o n n e s q u i n e r e m p l i s s e n t p a s l e s c o n d i t i o n s r e l a t i v e s à l a p é r i o d e d e c o t i s a t i o n e t n e s o n t p a s n o n p l u s l i b é r é e s d e c e l l e s - c i p e u v e n t p r é t e n d r e , p o u r u n e d u r é e m a x i m u m d e 2 5 0 j o u r s , l e s p r e s t a t i o n s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 6 1 , 3 e a l i n é a , l o r s q u ' e l l e s f r é q u e n t e n t u n c o u r s a v e c l ' a s s e n t i m e n t d e l ' a u t o r i t é c a n t o - n a l e , d a n s l e b u t d e p r e n d r e u n e m p l o i s a l a r i é . L ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e n e d o n n e r a s o n a c c o r d q u e s i a u c u n e m p l o i n e p e u t ê t r e a s s i g n é a u t r a v a i l l e u r a v a n t q u ' i l n'ait s u i v i l e c o u r s . A r t . 6 1 G e n r e e t é t e n d u e d e s p r e s t a t i o n s 1 L e s p a r t i c i p a n t s à d e s c o u r s q u i o n t d r o i t a u x p r e s t a t i o n s p e u v e n t , p e n d a n t l e d é l a i - c a d r e , e t i n d é p e n d a m m e n t d u n o m b r e d e m o i s p e n d a n t l e s q u e l s i l s o n t c o t i s é ( a r t . 2 7 ) t o u c h e r 2 5 0 i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s a u m a x i m u m . L e s i n d e m - n i t é s j o u r n a l i è r e s v e r s é e s a v a n t l e d é b u t d u c o u r s s o n t c o m p r i s e s d a n s l e c a l c u l . L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t d é f i n i r l e s c a s p a r t i c u l i e r s d a n s l e s q u e l s d e s i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s s u p p l é m e n t a i r e s p e u v e n t ê t r e v e r s é e s . 2 P e n d a n t l a d u r é e d u c o u r s , l e s i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s n e s o n t p a s r é d u i t e s ( a r t . 2 2 , 3 e a l . ) . 9 2 2 0 5A s s u r a n c e - c h ô m a g e R O 1 9 8 2 3 L a c a i s s e r e m b o u r s e a u x p a r t i c i p a n t s q u i e n a p p o r t e n t l a p r e u v e l e s f r a i s i n d i s p e n s a b l e s o r r a s i o n n é s p a r l ' é c o l a g e e t l e m a t é r i e l d e c o u r s a i n s i q u e p a r l e s v o y a g e s e n t r e l e d o m i c i l e e t le l i e u d u c o u r s . E l l e l e u r v e r s e , e n o u t r e , u n e s u b v e n t i o n c o n v e n a b l e p o u r l e s f r a i s d ' e n t r e t i e n e t d e l o g e m e n t à l ' e n d r o i t o ù s e d é r o u l e l e c o u r s . L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e l e s d é t a i l s . A r t . 6 2 S u b v e n t i o n s p o u r l e s c o u r s d e r e c o n v e r s i o n e t d e p e r f e c t i o n n e m e n t p r o f e s s i o n n e l s . D r o i t a u x s u b v e n t i o n s 1 L ' a s s u r a n c e p e u t v e r s e r a u x o r g a n i s a t i o n s d ' e m p l o y e u r s o u d e t r a v a i l l e u r s , a u x i n s t i t u t i o n s c r é é e s e n c o m m u n p a r l e s p a r t e n a i r e s s o c i a u x , a u x c a n t o n s e t a u x c o m m u n e s a i n s i q u ' à d ' a u t r e s i n s t i t u t i o n s p u b l i q u e s o u p r i v é e s , des s u b v e n t i o n s à t i t r e d e p a r t i c i p a t i o n a u x f r a i s d ' o r g a n i s a t i o n d e c o u r s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 6 0 . 2 L e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s d e v r o n t ê t r e r e m p l i e s : a . L e c o u r s d o i t ê t r e o r g a n i s é c o n f o r m é m e n t a u x b u t s v i s é s e t d o n n é p a r des s p é c i a l i s t e s ; b . I l n e d o i t p a s a v o i r d e b u t l u c r a t i f e t d o i t ê t r e o u v e r t à t o u t e s l e s p e r s o n n e s q u i o n t l ' â g e e t l a f o r m a t i o n a n t é r i e u r e r e q u i s . A r t . 6 3 T a u x e t c a l c u l d e l a s u b v e n t i o n 1 L a s u b v e n t i o n a l l o u é e p a r l ' a s s u r a n c e c o u v r e 2 0 à 5 0 p o u r c e n t des f r a i s p o u v a n t ê t r e p r i s e n c o m p t e p a r p a r t i c i p a n t a y a n t d r o i t a u x p r e s t a t i o n s . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e l e s d é t a i l s ; i l d é t e r m i n e n o t a m m e n t l e s f r a i s à p r e n d r e e n c o m p t e e t l ' é c h e l o n n e m e n t des t a u x d e s u b v e n t i o n . L e s d é p e n s e s c o u v e r t e s p a r l ' é c o l a g e des p a r t i c i p a n t s n e p e u v e n t p a s ê t r e p r i s e s e n c o m p t e . A r t . 6 4 C o m p é t e n c e e t p r o c é d u r e 1 L e s d e m a n d e s d e s u b v e n t i o n , d û m e n t m o t i v é e s , s e r o n t p r é s e n t é e s a s s e z t ô t a v a n t l e d é b u t d u c o u r s à l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e q u i l e s t r a n s m e t t r a , a c c o m - p a g n é e s d e s o n p r é a v i s , à l ' o r g a n e d e c o m p e n s a t i o n ( a r t . 8 3 ) . 2 S i l e c o u r s e s t o r g a n i s é p a r u n e i n s t i t u t i o n d ' i m p o r t a n c e n a t i o n a l e , l a d e m a n d e d e s u b v e n t i o n , d û m e n t m o t i v é e , d o i t ê t r e a d r e s s é e d i r e c t e m e n t à l ' o r g a n e d e c o m p e n s a t i o n . 3 L ' o r g a n e d e c o m p e n s a t i o n s t a t u e s u r l ' a l l o c a t i o n des s u b v e n t i o n s e t l e s v e r s e d i r e c t e m e n t a u x b é n é f i c i a i r e s . Il r e n d p é r i o d i q u e m e n t c o m p t e d e c e s v e r s e - m e n t s à l a c o m m i s s i o n d e s u r v e i l l a n c e . Il s o u m e t à l a c o m m i s s i o n d e s u r - v e i l l a n c e p o u r d é c i s i o n l e s p r o j e t s d e r e c o n v e r s i o n e t d e p e r f e c t i o n n e m e n t p r o f e s s i o n n e l s a y a n t u n e c e r t a i n e i m p o r t a n c e . A r t . 6 5 I n s t r u c t i o n e n v u e d ' u n n o u v e a u t r a v a i l . D r o i t a u x a l l o c a t i o n s D e s a l l o c a t i o n s p e u v e n t ê t r e v e r s é e s a u x a s s u r é s d o n t le p l a c e m e n t e s t d i f f i c i l e , 2 2 0 6„ A s s u r a n c e - c h ô m a g e R O 1 9 8 2 q u i s o n t mis a u c o u r a n t d a n s u n e e n t r e p r i s e e t r e ç o i v e n t , d e c e f a i t , u n s a l a i r e r é d u i t , l o r s q u e : a . I l s r e m p l i s s e n t l a c o n d i t i o n f i x é e à l ' a r t i c l e 6 0 , l e T a l i n é a , l e t t r e b ; b . L e s a l a i r e r é d u i t d u r a n t l a m i s e a u c o u r a n t c o r r e s p o n d a u m o i n s a u t r a v a i l f o u r n i e t c . Q u ' a u t e r m e d e c e t t e p é r i o d e , 1'essuré p e u t e s c o m p t e r u n e n g a g e m e n t a u x c o n d i t i o n s u s u e l l e s d a n s l a b r a n c h e e t l a r é g i o n , c o m p t e t e n u , le cas é c h é a n t , d ' u n e c a p a c i t é d e t r a v a i l d u r a b l e m e n t r e s t r e i n t e . A r t . 6 6 M o n t a n t e t d u r é e d e s a l l o c a t i o n s 1 L e s a l l o c a t i o n s d ' i n i t i a t i o n a u t r a v a i l c o u v r e n t l a d i f f é r e n c e e n t r e l e s a l a i r e e f f e c t i f e t le s a l a i r e n o r m a l q u e l ' a s s u r é p e u t p r é t e n d r e a u t e r m e d e s a m i s e a u c o u r a n t , c o m p t e t e n u d e s a c a p a c i t é d e t r a v a i l , m a i s t o u t a u p l u s 6 0 p o u r c e n t d u s a l a i r e n o r m a l . 2 E l l e s s o n t v e r s é e s p o u r s i x m o i s a u m a x i m u m e t r é d u i t e s t o u s l e s d e u x m o i s d ' u n t i e r s d u m o n t a n t i n i t i a l . A r t . 6 7 D e m a n d e 1 L ' a s s u r é p r é s e n t e r a l a d e m a n d e d ' a l l o c a t i o n s à l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e a v a n t l e d é b u t d e l a m i s e a u c o u r a n t . 2 L a c a i s s e c h o i s i e p a r l ' a s s u r é n e v e r s e r a l e s a l l o c a t i o n s q u ' a v e c l ' a u t o r i s a t i o n d e l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e . S e c t i o n 2 : E m p l o i h o r s d e l a r é g i o n d e d o m i c i l e A r t . 6 8 G e n r e s d e p r e s t a t i o n s e t d r o i t à c e l l e s - c i 1 L e s t r a v a i l l e u r s a u x q u e l s i l n ' a p a s é t é p o s s i b l e d ' a t t r i b u e r u n t r a v a i l c o n v e - n a b l e d a n s l a r é g i o n d e l e u r d o m i c i l e e t q u i o n t a c c e p t é u n e m p l o i h o r s d e c e l l e - c i p o u r n e p a s t o m b e r a u c h ô m a g e o u y r e s t e r , p e u v e n t b é n é f i c i e r des p r e s t a t i o n s s u i v a n t e s : a . I n d e m n i t é p o u r l e s f r a i s d e d é p l a c e m e n t q u o t i d i e n ; b . C o n t r i b u t i o n a u x f r a i s d e d é p l a c e m e n t e t d e s é j o u r h e b d o m a d a i r e s . 2 I l s d o i v e n t r e m p l i r l a c o n d i t i o n f i x é e à l ' a r t i c l e 6 0 , l e T a l i n é a , l e t t r e b . A r t . 6 9 C o n t r i b u t i o n a u x f r a i s d e d é p l a c e m e n t q u o t i d i e n L a c o n t r i b u t i o n a u x f r a i s d e d é p l a c e m e n t q u o t i d i e n c o u v r e l e s f r a i s d e d é p l a - c e m e n t a t t e s t é s q u e l e s a s s u r é s d o i v e n t s u p p o r t e r p o u r s e r e n d r e q u o t i d i e n n e - m e n t a u l i e u d e l e u r n o u v e l e m p l o i et r e v e n i r à l e u r d o m i c i l e . A r t . 7 0 C o n t r i b u t i o n a u x f r a i s d e d é p l a c e m e n t e t d e s é j o u r h e b d o m a d a i r e s L a c o n t r i b u t i o n a u x f r a i s d e d é p l a c e m e n t et d e s é j o u r h e b d o m a d a i r e s c o u v r e 2 2 0 7A s s u r a n c e - c h ô m a g e R O 1 9 8 2 p a r t i e l l e m e n t l e s f r a i s q u ' o c c a s i o n n e a u x a s s u r é s l ' i m p o s s i b i l i t é d a n s l a q u e l l e i l s s o n t d e r e n t r e r c h a q u e j o u r a u l i e u d e l e u r d o m i c i l e . E l l e c o m p r e n d u n e i n d e m n i t é f o r f a i t a i r e p o u r l e l o g e m e n t p r i s à l ' e x t é r i e u r e t p o u r l e s f r a i s s u p p l é m e n t a i r e s d e s u b s i s t a n c e a i n s i q u e l e r e m b o u r s e m e n t des f r a i s d e v o y a g e i n d i s p e n s a b l e s e t a t t e s t é s q u i r é s u l t e n t d e l ' a l l e r et r e t o u r h e b d o m a d a i r e e n t r e l e l i e u d e t r a v a i l e t c e l u i d e d o m i c i l e . A r t . 7 1 D i s p o s i t i o n s c o m m u n e s 1 L e s p e r s o n n e s q u i s e d é p l a c e n t q u o t i d i e n n e m e n t p o u r s e r e n d r e à l e u r l i e u d e t r a v a i l e t c e l l e s q u i n e r e n t r e n t à l e u r d o m i c i l e q u ' u n e f o i s p a r s e m a i n e p e u v e n t b é n é f i c i e r , d u r a n t l e d é l a i - c a d r e , d e s c o n t r i b u t i o n s p e n d a n t s i x m o i s a u p l u s . 2 C e l l e s - c i n e p e u v e n t ê t r e v e r s é e s q u e d a n s l a m e s u r e o ù l e s d é p e n s e s c a u s é e s à l ' a s s u r é p a r l a p r i s e d ' u n e m p l o i à l ' e x t é r i e u r l e d é s a v a n t a g e n t f i n a n c i è r e m e n t p a r r a p p o r t à s o n a c t i v i t é p r é c é d e n t e . 3 L ' a s s u r é d o i t p r é s e n t e r s a d e m a n d e d e p r e s t a t i o n s s e l o n l ' a r t i c l e 6 8 à l ' a u t o - r i t é c a n t o n a l e a v a n t d e p r e n d r e u n e m p l o i à l ' e x t é r i e u r o u d e d é m é n a g e r . L a c a i s s e c h o i s i e p a r l ' a s s u r é n e d o i t v e r s e r l e s p r e s t a t i o n s q u ' a v e c l ' a c c o r d d e l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e . 4 L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e l e s d é t a i l s . S e c t i o n 3 : A u t r e s m e s u r e s A r t . 7 2 S u b v e n t i o n s v i s a n t à e n c o u r a g e r l ' e m p l o i t e m p o r a i r e d e c h ô m e u r s E n c a s d e c h ô m a g e p r o n o n c é , l ' a s s u r a n c e p e u t e n c o u r a g e r , p a r l ' a l l o c a t i o n d e s u b v e n t i o n s v e r s é e s à d e s i n s t i t u t i o n s p u b l i q u e s o u p r i v é e s s a n s b u t l u c r a t i f , l ' e m p l o i t e m p o r a i r e d e c h ô m e u r s a u t i t r e d e p r o g r a m m e s d e s t i n é s à p r o c u r e r d u t r a v a i l o u à p e r m e t t r e u n e r é i n s e r t i o n d a n s l a v i e a c t i v e . C e s p r o g r a m m e s n e d o i v e n t t o u t e f o i s p a s c o n c u r r e n c e r d i r e c t e m e n t l ' é c o n o m i e p r i v é e . A r t . 7 3 S u b v e n t i o n s v i s a n t à p r o m o u v o i r l a r e c h e r c h e e n m a t i è r e d e m a r c h é d e l ' e m p l o i 1 A u x f i n s d e c o n t r i b u e r à é q u i l i b r e r l e m a r c h é d u t r a v a i l , l ' a s s u r a n c e p e u t a l l o u e r des s u b v e n t i o n s d e s t i n é e s à p r o m o u v o i r l a r e c h e r c h e a p p l i q u é e e n m a t i è r e d e m a r c h é d e l ' e m p l o i . 2 L ' o r g a n e d e c o m p e n s a t i o n p e u t d o n n e r l u i - m ê m e des m a n d a t s d e r e c h e r c h e a v e c l ' a s s e n t i m e n t d e l a c o m m i s s i o n d e s u r v e i l l a n c e . A r t . 7 4 S u b v e n t i o n s p o u r des m e s u r e s s p é c i a l e s e n m a t i è r e d e p l a c e m e n t L ' a s s u r a n c e p e u t a l l o u e r des s u b v e n t i o n s v i s a n t à s o u t e n i r des m e s u r e s d e s t i - n é e s à a c c r o î t r e l ' e f f i c a c i t é d u p l a c e m e n t p a r l ' a p p l i c a t i o n d e m o y e n s t e c h n i - 2 2 0 8A s s u r a n c e - c h ô m a g e R O 1 9 8 2 q u e s o u d e d i s p o s i t i o n s e x c e p t i o n n e l l e s d ' o r g a n i s a t i o n . C e s m e s u r e s d o i v e n t ê t r e p r o p r e s à p r é v e n i r o u à c o m b a t t r e l e c h ô m a g e e t p r é s e n t e r u n i n t é r ê t m a j e u r s u r l e p l a n r é g i o n a l o u i n t e r c a n t o n a l . L e s i n s t i t u t i o n s p r i v é e s à b u t l u c r a t i f n e p o u r r o n t p a s b é n é f i c i e r d e t e l l e s s u b v e n t i o n s . A r t . 7 5 M o n t a n t d e s s u b v e n t i o n s . C o m p é t e n c e e t p r o c é d u r e 1 L e m o n t a n t d e s s u b v e n t i o n s v i s a n t à e n c o u r a g e r l ' e m p l o i t e m p o r a i r e d e s c h ô m e u r s , l a c o m p é t e n c e d e l e s a l l o u e r e t l a p r o c é d u r e à s u i v r e p o u r e n d e m a n d e r l ' o c t r o i s o n t r é g i e s p a r l e s a r t i c l e s 6 3 e t 6 4 . La c o m m i s s i o n d e s u r v e i l l a n c e s t a t u e l o r s q u ' i l s ' a g i t d e p r o g r a m m e s v i s a n t à e n c o u r a g e r l ' e m p l o i e t a y a n t u n e c e r t a i n e i m p o r t a n c e . 2 La c o m m i s s i o n d e s u r v e i l l a n c e s t a t u e s u r l ' a l l o c a t i o n d e s s u b v e n t i o n s v i s a n t à p r o m o u v o i r l a r e c h e r c h e e n m a t i è r e d e m a r c h é d e l ' e m p l o i e t l e p l a c e m e n t . L e s d e m a n d e s d e s u b v e n t i o n s e r o n t a d r e s s é e s , a s s e z t ô t a v a n t l e d é b u t d e l a m i s e e n c o u v r e d e s m e s u r e s , à l ' o r g a n e d e c o m p e n s a t i o n q u i l e s t r a n s m e t t r a à l a c o m m i s s i o n d e s u r v e i l l a n c e a v e c s o n p r é a v i s . 3 L e s s u b v e n t i o n s a l l o u é e s a u x f i n s d e p r o m o u v o i r l a r e c h e r c h e e n m a t i è r e d e m a r c h é d e l ' e m p l o i e t l ' a p p l i c a t i o n d e m e s u r e s e n m a t i è r e d e p l a c e m e n t c o u v r e n t 2 0 à 5 0 p o u r c e n t d e s f r a i s à p r e n d r e e n c o m p t e . E l l e s s o n t v e r s é e s p a r l ' o r g a n e d e c o m p e n s a t i o n . L e C o n s e i l f é d é r a l d é t e r m i n e l e s f r a i s à p r e n d r e e n c o n s i d é r a t i o n . 4 L o r s q u e l ' o r g a n e d e c o m p e n s a t i o n a t t r i b u e l u i - m ê m e u n m a n d a t d e r e c h e r - c h e , i l c o u v r e l a t o t a l i t é d e s f r a i s à m o i n s q u ' i l n ' a i t é t é c o n v e n u a v e c d ' a u t r e s o r g a n e s q u e c e u x - c i p a r t i c i p e r a i e n t a u x f r a i s . T i t r e q u a t r i è m e : O r g a n i s a t i o n C h a p i t r e p r e m i e r : E x é c u t i o n A r t . 7 6 1 S o n t c h a r g é s d e l ' a p p l i c a t i o n d u r é g i m e d e l ' a s s u r a n c e : a . L e s c a i s s e s d e c h ô m a g e c a n t o n a l e s a i n s i q u e l e s c a i s s e s d e c h ô m a g e p u b l i - q u e s e t l e s c a i s s e s d ' a s s o c i a t i o n a g r é e s ; b . L ' o r g a n e d e c o m p e n s a t i o n d e l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e y c o m p r i s l e f o n d s d e c o m p e n s a t i o n ; c . L e s a u t o r i t é s d é s i g n é e s p a r l e s c a n t o n s ; d . L e s c a i s s e s d e c o m p e n s a t i o n d e l ' A V S ; e . L a c e n t r a l e d e c o m p e n s a t i o n d e l ' A V S ; f . L e s e m p l o y e u r s ; g . L a c o m m i s s i o n d e s u r v e i l l a n c e . 2 L e s c a n t o n s e t l e s p a r t e n a i r e s s o c i a u x c o l l a b o r e n t à l ' a p p l i c a t i o n ; l a C o n f é d é - r a t i o n e x e r c e l a s u r v e i l l a n c e . 2 2 0 9A s s u r a n c e - c h ô m a g e R O 1 9 8 2 C h a p i t r e 2 : C a i s s e s d e c h ô m a g e A r t . 7 7 C a i s s e s p u b l i q u e s 1 C h a q u e c a n t o n d i s p o s e d ' u n e c a i s s e p u b l i q u e a c c e s s i b l e à t o u s l e s a s s u r é s d o m i c i l i é s d a n s l e c a n t o n a i n s i q u ' a u x f r o n t a l i e r s a s s u r é s q u i t r a v a i l l e n t d a n s l e c a n t o n . C e t t e c a i s s e e s t e n o u t r e à l a d i s p o s i t i o n d e s e n t r e p r i s e s s i s e s d a n s l e c a n t o n p o u r v e r s e r à l ' i n t e n t i o n d e t o u s l e s t r a v a i l l e u r s t o u c h é s , q u e l q u e s o i t l e u r l i e u d e d o m i c i l e , l e s i n d e m n i t é s e n c a s d e r é d u c t i o n d ' h o r a i r e d e t r a v a i l e t l e s i n d e m n i t é s e n c a s d ' i n t e m p é r i e s . E l l e e s t s e u l e c o m p é t e n t e p o u r v e r s e r l e s i n d e m n i t é s e n c a s d ' i n s o l v a b i l i t é ( a r t . 5 3 , l e r a l . ) . 2 L e c a n t o n e s t l e f o n d a t e u r d e l a c a i s s e . 3 L o r s q u e d e s r a i s o n s m a j e u r e s l ' e x i g e n t , l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' i n d u s t r i e , d e s a r t s e t m é t i e r s e t d u t r a v a i l ( O F I A M T ) p e u t e x c e p t i o n n e l l e m e n t a g r é e r d e s c a i s s e s p u b l i q u e s d o n t l e c h a m p d ' a c t i v i t é n e s ' é t e n d p a s à l ' e n s e m b l e d u c a n t o n . 4 P l u s i e u r s c a n t o n s p e u v e n t , a v e c l ' a s s e n t i m e n t d e l ' O F I A M T , g é r e r u n e c a i s s e p u b l i q u e c o m m u n e à l e u r s t e r r i t o i r e s . A r t . 7 8 C a i s s e s d ' a s s o c i a t i o n 1 L e s o r g a n i s a t i o n s d ' e m p l o y e u r s e t d e t r a v a i l l e u r s d ' i m p o r t a n c e n a t i o n a l e , r é g i o n a l e o u c a n t o n a l e p e u v e n t i n s t i t u e r s é p a r é m e n t o u e n c o m m u n d e s c a i s s e s d ' a s s o c i a t i o n . C e l l e s - c i d o i v e n t ê t r e a g r é é e s p a r l ' O F I A M T . U n e c a i s s e e s t a g r é é e l o r s q u e s o n f o n d a t e u r o f f r e t o u t e g a r a n t i e d ' u n e g e s t i o n c o r r e c t e e t r a t i o n n e l l e . 2 L e s c a i s s e s d ' a s s o c i a t i o n p e u v e n t r e s t r e i n d r e l e u r c h a m p d ' a c t i v i t é à u n e r é g i o n o u à u n g r o u p e d é t e r m i n é d e p e r s o n n e s o u d e p r o f e s s i o n s . A r t . 7 9 I n s t i t u t i o n , o r g a n i s a t i o n e t n a t u r e j u r i d i q u e d e s c a i s s e s 1 L e s f o n d a t e u r s f i x e n t d a n s u n r è g l e m e n t l ' o r g a n i s a t i o n d e l e u r c a i s s e , l e s é v e n t u e l l e s l i m i t a t i o n s d e s o n c h a m p d ' a c t i v i t é a i n s i q u e l e s r e s p o n s a b i l i t é s l o r s q u e l a c a i s s e a p l u s i e u r s f o n d a t e u r s . I l s d o i v e n t s o u m e t t r e l e r è g l e m e n t à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' O F I A M T . 2 L e s c a i s s e s n e s o n t p a s d o t é e s d e l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e ; e l l e s t r a i t e n t c e p e n d a n t a v e c l ' e x t é r i e u r e n l e u r p r o p r e n o m e t o n t q u a l i t é p o u r a g i r e n j u s t i c e . 3 T o u s l e s m o u v e m e n t s d e t r é s o r e r i e d ' u n e c a i s s e d ' a s s o c i a t i o n , à l ' e x c e p t i o n d e p a i e m e n t s e n e s p è c e s , d o i v e n t s ' e f f e c t u e r p a r l a v o i e d e c o m p t e s b a n c a i r e s o u d e c h è q u e s p o s t a u x s e r v a n t e x c l u s i v e m e n t à c e t t e f i n . E n c a s d e f a i l l i t e d u f o n d a t e u r , l e s a v o i r s d é p o s é s s u r c e s c o m p t e s n e s o n t p a s c o m p r i s d a n s l a m a s s e e n f a i l l i t e . L ' a r t i c l e 2 4 2 d e l a l o i f é d é r a l e s u r l a p o u r s u i t e p o u r d e t t e s e t l a f a i l l i t e ' ) s ' a p p l i q u e p a r a n a l o g i e . i ) R S 281.1 2 2 1 0A s s u r a n c e - c h ô m a g e R O 1 9 8 2 A r t . 8 0 A n n u l a t i o n d e l ' a g r é m e n t 1 L e s c a i s s e s d ' a s s o c i a t i o n p e u v e n t r e n o n c e r à l ' a g r é m e n t e n a v i s a n t l ' O F I A M T p a r é c r i t . S o u s r é s e r v e d e c i r c o n s t a n c e s s p é c i a l e s , l a r e n o n c i a t i o n p r e n d e f f e t à l a f i n d e l ' a n n é e c i v i l e , m a i s a u p l u s t ô t à l ' e x p i r a t i o n d ' u n d é l a i d e s i x m o i s . 2 L ' O F I A M T p e u t r e t i r e r l ' a g r é m e n t a u x c a i s s e s d ' a s s o c i a t i o n e t a u x c a i s s e s p u b l i q u e s n o n c a n t o n a l e s l o r s q u e : a . L a g e s t i o n n ' e s t p a s c o r r e c t e o u r a t i o n n e l l e e t q u e , m a l g r é l ' a v e r t i s s e m e n t d e l ' o r g a n e d e c o m p e n s a t i o n , l a c a i s s e n ' a p a s r e m é d i é a u x c a r e n c e s e n t e m p s u t i l e ; b . L a c a i s s e a e n f r e i n t à p l u s i e u r s r e p r i s e s l e s i n s t r u c t i o n s f o r m e l l e s d o n n é e s p a r l ' o r g a n e d e c o m p e n s a t i o n o u q u e c . L e f o n d a t e u r d e l a c a i s s e n e s a t i s f a i t p a s à s e s o b l i g a t i o n s l é g a l e s e n m a - t i è r e d e r e s p o n s a b i l i t é . 3 L a f i n d e l ' a g r é m e n t e n t r a î n e l a d i s s o l u t i o n d e l a c a i s s e e t s a l i q u i d a t i o n . A r t . 8 1 T â c h e s d e s c a i s s e s 1 L e s c a i s s e s a c c o m p l i s s e n t n o t a m m e n t l e s t â c h e s s u i v a n t e s : a . E l l e s d é t e r m i n e n t l e d r o i t a u x p r e s t a t i o n s e n t a n t q u e c e t t e t â c h e n ' e s t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é e à u n a u t r e o r g a n e ; b . E l l e s s u s p e n d e n t l ' e x e r c i c e d u d r o i t à l ' i n d e m n i t é d a n s l e c a s p r é v u à l ' a r t i c l e 3 0 , t e r a l i n é a , p o u r a u t a n t q u e c e t t e c o m p é t e n c e n ' a p p a r t i e n n e p a s , c o n f o r m é m e n t a u 2 e a l i n é a , à l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e ; c . E l l e s f o u r n i s s e n t l e s p r e s t a t i o n s à m o i n s q u e l a l o i n ' e n d i s p o s e a u t r e m e n t ; d . E l l e s g è r e n t l e f o n d s d e r o u l e m e n t s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' o r d o n n a n c e ; e . E l l e s é t a b l i s s e n t d e s d é c o m p t e s p é r i o d i q u e s e t r é d i g e n t l e r a p p o r t d e g e s t i o n d e s t i n é à l ' o r g a n e d e c o m p e n s a t i o n . 2 L a c a i s s e s o u m e t u n c a s à l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e p o u r d é c i s i o n , l o r s q u ' e l l e a d e s d o u t e s q u a n t à s a v o i r : a . S i l ' a s s u r é a d r o i t à l ' i n d e m n i t é ; b . S i e t , l e c a s é c h é a n t , p o u r c o m b i e n d e j o u r s e t d è s q u e l m o m e n t i l y a l i e u d e s u s p e n d r e l e d r o i t d e l ' a s s u r é a u x p r e s t a t i o n s . A r t . 8 2 R e s p o n s a b i l i t é d e s f o n d a t e u r s 1 L e f o n d a t e u r r é p o n d e n v e r s l a C o n f é d é r a t i o n d e s d o m m a g e s q u e s a c a i s s e a c a u s é s p a r s e s c a r e n c e s . 2 L o r s q u ' u n e c a i s s e a p l u s i e u r s f o n d a t e u r s , c e u x - c i s o n t r e s p o n s a b l e s s o l i d a i - r e m e n t . 3 P a r d é c i s i o n , l ' o r g a n e d e c o m p e n s a t i o n f i x e l e s d o m m a g e s - i n t é r ê t s q u i s o n t d u s . I l p e u t y r e n o n c e r e n c a s d e f a u t e l é g è r e . 4 L e s p a i e m e n t s e f f e c t u é s p a r l e f o n d a t e u r s o n t b o n i f i é s a u f o n d s d e c o m p e n - s a t i o n . 2 2 1 1A s s u r a n c e - c h ô m a g e R O 1 9 8 2 C h a p i t r e 3 : A u t r e s o r g a n e s d ' e x é c u t i o n A r t . 8 3 O r g a n e d e c o m p e n s a t i o n d e l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e 1 L ' o r g a n e d e c o m p e n s a t i o n : a . C o m p t a b i l i s e l e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s a u f o n d s d e c o m p e n s a t i o n d e l ' a s s u - r a n c e - c h ô m a g e ; b . T i e n t l e s c o m p t e s d u f o n d s d e c o m p e n s a t i o n ; c . C o n t r ô l e p é r i o d i q u e m e n t l a g e s t i o n d e s c a i s s e s ; d . R é v i s e l e s p a i e m e n t s d e s c a i s s e s o u c o n f i e c e t t e t â c h e , e n t o u t o u p a r t i e , a u x c a n t o n s o u à u n a u t r e o r g a n e ; e . D o n n e d e s i n s t r u c t i o n s a u x c a i s s e s ; f . D é c i d e l e s d o m m a g e s - i n t é r ê t s q u i s o n t d u s p a r l e s f o n d a t e u r s o u l e s e m - p l o y e u r s p o u r l e s d o m m a g e s c a u s é s p a r l e s c a i s s e s o u p a r l e s e m p l o y e u r s ( a r t . 8 2 , 3 e a l . , 8 8 , 2 e a l . ) ; g . A t t r i b u e a u x c a i s s e s l e s r e s s o u r c e s n é c e s s a i r e s t i r é e s d u f o n d s d e c o m p e n - s a t i o n e n v e r t u d e s p r e s c r i p t i o n s d e l a p r é s e n t e l o i e t d e l ' o r d o n n a n c e ; h . P r e n d d e s m e s u r e s p o u r e m p ê c h e r l e v e r s e m e n t d e p r e s t a t i o n s i n j u s t i f i é e s ; i . E t a b l i t , à t i t r e d e c o n t r ô l e d e s p r e s t a t i o n s e t à d e s f i n s s t a t i s t i q u e s , u n s y s t è m e d ' i n f o r m a t i o n q u ' i l t i e n t à j o u r ; k . P r e n d l e s d é c i s i o n s a u s e n s d e s a r t i c l e s 6 4 , 3 e a l i n é a , e t 7 5 , l e i a l i n é a , e t v e r s e l e s s u b v e n t i o n s q u i s o n t p r é v u e s a u x a r t i c l e s 6 2 e t 7 2 à 7 4 ; 1 . S u r v e i l l e l e s d é c i s i o n s d e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s ; m . D é c i d e d e l a p r i s e e n c o m p t e d e s f r a i s a d m i n i s t r a t i f s d e s c a i s s e s ; n . A s s u r e l a c o o r d i n a t i o n a v e c l e s a u t r e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s . 2 L ' o r g a n e d e c o m p e n s a t i o n s o u m e t à l a c o m m i s s i o n d e s u r v e i l l a n c e : a . L e c o m p t e d ' e x p l o i t a t i o n , l e c o m p t e d e l a f o r t u n e d u f o n d s d e c o m p e n - s a t i o n e t l e r a p p o r t a n n u e l q u ' e l l e t r a n s m e t t r a a c c o m p a g n é s d e s o n p r é a v i s a u C o n s e i l f é d é r a l ; b . D ' a u t r e s d é c o m p t e s p é r i o d i q u e s ; c . D e s r a p p o r t s p é r i o d i q u e s c o n c e r n a n t l e c o n t r ô l e d e l a g e s t i o n , l a r é v i s i o n d e s p a i e m e n t s e f f e c t u é s p a r l e s c a i s s e s e t l e s d é c i s i o n s d e s o f f i c e s d u t r a v a i l d a n s l e d o m a i n e d e s m e s u r e s p r é v e n t i v e s ; d . L e s d e m a n d e s d e s u b v e n t i o n s a c c o m p a g n é e s d e s o n p r é a v i s e t v i s a n t à p r o m o u v o i r l a r e c h e r c h e e n m a t i è r e d e m a r c h é d e l ' e m p l o i ( a r t . 7 3 ) , l e s m e s u r e s s p é c i a l e s e n m a t i è r e d e p l a c e m e n t ( a r t . 7 4 ) , c o n c e r n a n t l e s p r o j e t s d e r e c o n v e r s i o n e t d e p e r f e c t i o n n e m e n t d ' u n e c e r t a i n e i m p o r t a n c e ( a r t . 6 2 ) e t l e s p r o g r a m m e s d ' u n e c e r t a i n e a m p l e u r v i s a n t à e n c o u r a g e r l ' e m p l o i ( a r t . 7 2 e t 7 5 , l e r a l . ) ; e . L e s r a p p o r t s d ' a c t i v i t é a u s e n s d e l ' a r t i c l e 6 4 , 3 e a l i n é a . 3 L ' o r g a n e d e c o m p e n s a t i o n e s t a d m i n i s t r é p a r l ' O F I A M T . A r t . 8 4 F o n d s d e c o m p e n s a t i o n 1 L e f o n d s d e c o m p e n s a t i o n n e j o u i t p a s d e l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e , m a i s p o s s è d e s a p r o p r e c o m p t a b i l i t é . 2 2 1 2A s s u r a n c e - c h ô m a g e R O 1 9 8 2 2 L e s p a i e m e n t s a u t i t r e d e s d i v e r s e s p r e s t a t i o n s ( a r t . 7 ) y s o n t c o m p t a b i l i s é s d e m a n i è r e s é p a r é e . 3 L a f o r t u n e d u f o n d s d e c o m p e n s a t i o n e s t g é r é e p a r l a C o n f é d é r a t i o n . 4 E l l e d o i t ê t r e p l a c é e s e l o n l e s d i r e c t i v e s d e l a c o m m i s s i o n d e s u r v e i l l a n c e p o u r l e c o m p t e d e l ' a s s u r a n c e a u p r è s d e l a C o n f é d é r a t i o n o u a u p r è s d u f o n d s d e c o m p e n s a t i o n d e l ' A V S , d e m a n i è r e à a s s u r e r d e s l i q u i d i t é s e n s u f f i s a n c e e t à g a r a n t i r u n i n t é r ê t é q u i t a b l e . b L e s c o m p t e s a n n u e l s e t l e b i l a n s o n t p u b l i é s . A r t . 8 5 A u t o r i t é s c a n t o n a l e s 1 L e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s : a . C o n s e i l l e n t l e s c h ô m e u r s e t s ' e f f o r c e n t d e l e s p l a c e r , l e c a s é c h é a n t a v e c l a c o l l a b o r a t i o n d e s i n s t i t u t i o n s p a r i t a i r e s d e p l a c e m e n t o u a v e c c e l l e s d e s i n s t i t u t i o n s d e p l a c e m e n t g é r é e s p a r l e s o r g a n i s a t i o n s f o n d a t r i c e s d e s c a i s s e s ; b . E t a b l i s s e n t l e d r o i t a u x p r e s t a t i o n s d a n s l a m e s u r e o ù c e t t e t â c h e l e u r i n c o m b e e n v e r t u d e l a p r é s e n t e l o i ; c . D é t e r m i n e n t s i l e s e m p l o i s p r o p o s é s a u x a s s u r é s s o n t c o n v e n a b l e s e t , d a n s l ' a f f i r m a t i v e , l e s l e u r a s s i g n e n t e t l e u r d o n n e n t d e s d i r e c t i v e s s e l o n l ' a r t i c l e 1 7 , 3 e a l i n é a ; d . V é r i f i e n t l ' a p t i t u d e d e s c h ô m e u r s à ê t r e p l a c é s ; e . S t a t u e n t s u r l e s c a s q u i l e u r s o n t s o u m i s p a r l e s c a i s s e s e n v e r t u d e s a r t i c l e s 8 1 , 2 e a l i n é a , e t 9 5 , 2 e a l i n é a ; f . E x é c u t e n t l e s p r e s c r i p t i o n s d e c o n t r ô l e é d i c t é e s p a r l e C o n s e i l f é d é r a l ; g . S u s p e n d e n t l ' e x e r c i c e d u d r o i t à l ' i n d e m n i t é d a n s l e s c a s p r é v u s à l ' a r t i c l e 3 0 , 2 e e t 4 e a l i n é a s , e t r e s t r e i g n e n t l e d r o i t à l ' i n d e m n i t é e n c a s d e r é d u c t i o n d e l ' h o r a i r e d e t r a v a i l o u à l ' i n d e m n i t é e n c a s d ' i n t e m p é r i e s ( a r t . 4 1 , 5 e a l . e t 5 0 ) ; h . S e p r o n o n c e n t s u r l e s d e m a n d e s d e s u b v e n t i o n c o n c e r n a n t d e s m e s u r e s p r é v e n t i v e s ( a r t . 6 4 , l e T a l . e t 7 5 , l e r a l . ) ; i . E x e r c e n t l e u r s a u t r e s a t t r i b u t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i , n o t a m m e n t p a r l e s a r t i c l e s 3 6 , 4 e a l i n é a , 4 5 , 4 e a l i n é a , 6 0 , 2 e a l i n é a , 6 7 e t 7 1 , 3 e a l i n é a ; k . A d r e s s e n t a u f o n d s d e c o m p e n s a t i o n , à l ' i n t e n t i o n d e l a c o m m i s s i o n d e s u r v e i l l a n c e , d e s r a p p o r t s p é r i o d i q u e s s u r c e l l e s d e l e u r s d é c i s i o n s q u i o n t trait a u x m e s u r e s p r é v e n t i v e s . 2 L e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s p e u v e n t , a v e c l e c o n s e n t e m e n t d e l ' o r g a n e d e c o m - p e n s a t i o n , d é l é g u e r c e r t a i n e s d e c e s t â c h e s a u x o f f i c e s c o m m u n a u x d u t r a v a i l . A r t . 8 6 C a i s s e s d e c o m p e n s a t i o n d e l ' A V S L e s c a i s s e s d e c o m p e n s a t i o n d e l ' A V S p e r ç o i v e n t l e s c o t i s a t i o n s e t e n t r a n s - f è r e n t l e m o n t a n t à l a c e n t r a l e d e c o m p e n s a t i o n d e l ' A V S . 2 2 1 3A s s u r a n c e - c h ô m a g e R O 1 9 8 2 A r t . 8 7 C e n t r a l e d e c o m p e n s a t i o n d e l ' A V S 1 L a c e n t r a l e d e c o m p e n s a t i o n d e l ' A V S : a . C o n t r ô l e l e s d é c o m p t e s d e s c a i s s e s d e c o m p e n s a t i o n d e l ' A V S ; b . T r a n s f è r e l e s c o t i s a t i o n s e n c a i s s é e s a u f o n d s d e c o m p e n s a t i o n d e l ' a s s u - r a n c e - c h ô m a g e ; c . E t a b l i t u n c o m p t e a n n u e l à l ' i n t e n t i o n d e l ' o r g a n e d e c o m p e n s a t i o n d e l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e l a c o l l a b o r a t i o n e n t r e l a c e n t r a l e d e c o m p e n s a t i o n d e l ' A V S e t l ' o r g a n e d e c o m p e n s a t i o n d e l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e . A r t . 8 8 E m p l o y e u r s 1 L e s e m p l o y e u r s : a . E t a b l i s s e n t p o u r l a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n AVS c o m p é t e n t e l e d é c o m p t e d e l e u r s c o t i s a t i o n s e t d e c e l l e s d e l e u r s t r a v a i l l e u r s ( a r t . 5 , t e r a l . e t 6 ) ; b . E t a b l i s s e n t e n t e m p s u t i l e l e s a t t e s t a t i o n s q u e l e s t r a v a i l l e u r s d o i v e n t p r o d u i r e l o r s q u ' i l s f o n t v a l o i r l e u r d r o i t a u x p r e s t a t i o n s ; c . S e s o u m e t t e n t a u x p r e s c r i p t i o n s s u r l e s i n d e m n i t é s e n c a s d e r é d u c t i o n d e l ' h o r a i r e d e t r a v a i l , d ' i n t e m p é r i e s et d ' i n s o l v a b i l i t é q u i l e s c o n c e r n e n t ; d . R e m p l i s s e n t l e u r s o b l i g a t i o n s l é g a l e s e n m a t i è r e d e r e n s e i g n e m e n t s e t d ' a v i s ( a r t . 9 6 ) . 2 L e s e m p l o y e u r s r é p o n d e n t e n v e r s l a C o n f é d é r a t i o n d e t o u s l e s d o m m a g e s c a u s é s i n t e n t i o n n e l l e m e n t o u p a r u n e n é g l i g e n c e g r a v e . L ' a r t i c l e 8 2 , 3 e e t 4 e a l i n é a s , e s t a p p l i c a b l e p a r a n a l o g i e . A r t . 8 9 C o m m i s s i o n d e s u r v e i l l a n c e 1 L a c o m m i s s i o n d e s u r v e i l l a n c e d u f o n d s d e c o m p e n s a t i o n d e l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e c o n t r ô l e l ' é t a t e t l ' é v o l u t i o n d u f o n d s e t e x a m i n e l e s c o m p t e s a n n u e l s a i n s i q u e le r a p p o r t a n n u e l à l ' i n t e n t i o n d u C o n s e i l f é d é r a l ; e l l e p e u t a u s s i é t a b l i r e l l e - m ê m e u n r a p p o r t a n n u e l . E l l e d o n n e d e s d i r e c t i v e s p o u r l e s p l a c e m e n t s d u f o n d s d e c o m p e n s a t i o n . 2 E l l e a s s i s t e l e C o n s e i l f é d é r a l d a n s t o u t e s l e s q u e s t i o n s f i n a n c i è r e s r e l a t i v e s à l ' a s s u r a n c e , n o t a m m e n t e n c a s d e m o d i f i c a t i o n d u t a u x d e c o t i s a t i o n , d o m a i n e o ù e l l e p e u t f o r m u l e r e l l e - m ê m e des p r o p o s i t i o n s , a i n s i q u ' e n c e q u i c o n c e r n e l a d é t e r m i n a t i o n des f r a i s a d m i n i s t r a t i f s d e s c a i s s e s à p r e n d r e e n c o m p t e . 3 E l l e a s s i s t e le C o n s e i l f é d é r a l d a n s l ' é l a b o r a t i o n des t e x t e s l é g i s l a t i f s e t p e u t f o r m u l e r des p r o p o s i t i o n s , e n p a r t i c u l i e r d a n s l e d o m a i n e des m e s u r e s p r é v e n - t i v e s . 4 E l l e s t a t u e s u r l e s s u b v e n t i o n s v i s a n t à p r o m o u v o i r l a r e c h e r c h e e n m a t i è r e d e m a r c h é d e l ' e m p l o i et l e p l a c e m e n t ( a r t . 7 5 , 2 e a l . ) , s u r l ' a l l o c a t i o n d e s u b - v e n t i o n s p o u r l e s c o u r s d e r e c o n v e r s i o n e t d e p e r f e c t i o n n e m e n t p r o f e s s i o n - n e l s a y a n t u n e c e r t a i n e i m p o r t a n c e ( a r t . 6 2 ) a i n s i q u e s u r l e s p r o g r a m m e s d ' u n e c e r t a i n e e n v e r g u r e v i s a n t à e n c o u r a g e r l ' e m p l o i ( a r t . 7 2 e t 7 5 , t e r a l . ) ; a u 2 2 1 4A s s u r a n c e - c h ô m a g e R O 1 9 8 2 s u r p l u s , e l l e e s t h a b i l i t é e à é t a b l i r , d a n s l e s l i m i t e s d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s , d e s d i r e c t i v e s g é n é r a l e s c o n c e r n a n t l a m i s e e n o e u v r e d e s m e s u r e s p r é v e n t i v e s . 5 E l l e c o n t r ô l e l e s f r a i s d ' a d m i n i s t r a t i o n d e s c a i s s e s . E n c a s d e l i t i g e e n t r e u n e c a i s s e e t l ' o r g a n e d e c o m p e n s a t i o n q u a n t à l ' i n d e m n i s a t i o n d e s f r a i s d ' a d m i n i s - t r a t i o n , e l l e t r a n c h e e n d e r n i e r r e s s o r t . 6 L a c o m m i s s i o n c o m p r e n d s e p t r e p r é s e n t a n t s d e s e m p l o y e u r s , s e p t d e s t r a v a i l - l e u r s a i n s i q u e s e p t d e l a C o n f é d é r a t i o n , d e s c a n t o n s e t d e s m i l i e u x s c i e n t i - f i q u e s . ' L e C o n s e i l f é d é r a l n o m m e l e s m e m b r e s e t d é s i g n e l e p r é s i d e n t . T i t r e c i n q u i è m e : F i n a n c e m e n t A r t . 9 0 S o u r c e s d e f i n a n c e m e n t 1 L ' a s s u r a n c e e s t f i n a n c é e p a r l e s c o t i s a t i o n s d e s a s s u r é s e t d e s e m p l o y e u r s a i n s i q u e p a r l e s i n t é r ê t s d u f o n d s d e c o m p e n s a t i o n . 2 L o r s q u e l e s c o t i s a t i o n s , b i e n q u e f i x é e s a u t a u x m a x i m u m ( a r t . 4 , 2 e a l . ) , e t a d d i t i o n n é e s a u x r é s e r v e s d u f o n d s d e c o m p e n s a t i o n n e s u f f i s e n t p a s , l a C o n f é d é r a t i o n e t l e s c a n t o n s a c c o r d e n t d e s p r ê t s à u n t a u x d ' i n t é r ê t é q u i t a b l e . 3 L a C o n f é d é r a t i o n e t l e s c a n t o n s a c c o r d e n t c e s p r ê t s à p a r t s é g a l e s . L e C o n s e i l f é d é r a l é t a b l i t u n e c l é d e r é p a r t i t i o n q u i f i x e l a p a r t i n c o m b a n t à c h a q u e c a n t o n ; i l t i e n t c o m p t e à c e t e f f e t d e l a c a p a c i t é f i n a n c i è r e d u c a n t o n e t d u d e g r é d e c h ô m a g e s u r s o n t e r r i t o i r e . A r t . 9 1 F o n d s d e r o u l e m e n t d e s c a i s s e s 1 L ' o r g a n e d e c o m p e n s a t i o n d e l ' a s s u r a n c e v e i l l e à c e q u e c h a q u e c a i s s e d i s p o s e d ' u n f o n d s d e r o u l e m e n t , p r é l e v é s u r l e f o n d s d e c o m p e n s a t i o n e t a d a p t é a u x c h a r g e s d e l a c a i s s e . C e l l e - c i g è r e s o n f o n d s d e r o u l e m e n t à t i t r e f i d u c i a i r e . 2 A u b e s o i n , l e s c a i s s e s p e u v e n t d e m a n d e r d e s a v a n c e s à l ' o r g a n e d e c o m p e n - s a t i o n . A r t . 9 2 F r a i s d ' a d m i n i s t r a t i o n 1 L e s f r a i s c a u s é s a u x c a i s s e s d e c o m p e n s a t i o n d e l ' A V S p a r l a p e r c e p t i o n d e s c o t i s a t i o n s l e u r s o n t r e m b o u r s é s d a n s u n e m e s u r e é q u i t a b l e p a r l e f o n d s d e c o m p e n s a t i o n d e l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e . 2 L e s f r a i s d ' a d m i n i s t r a t i o n c a u s é s à l a c e n t r a l e d e c o m p e n s a t i o n d e l ' A V S p a r l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e s o n t c o u v e r t s p a r l e f o n d s d e c o m p e n s a t i o n d e c e l l e - c i . 3 L e s f r a i s d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' o r g a n e d e c o m p e n s a t i o n d e l ' a s s u r a n c e - c h ô - m a g e s o n t c o u v e r t s p a r l e s r e c e t t e s g é n é r a l e s d e l a C o n f é d é r a t i o n . L e s d é p e n s e s q u ' e n g a g e c e t o r g a n e l o r s q u ' i l c o n f i e c e r t a i n e s t â c h e s à d e s t i e r s s o n t à l a c h a r g e d u f o n d s d e c o m p e n s a t i o n . 2 2 1 5A s s u r a n c e - c h ô m a g e R O 1 9 8 2 a L e s f r a i s d e l a c o m m i s s i o n d e s u r v e i l l a n c e s o n t à l a c h a r g e d u f o n d s d e c o m p e n s a t i o n . 5 L e f o n d s d e c o m p e n s a t i o n r e m b o u r s e a u x f o n d a t e u r s d e s c a i s s e s l e s f r a i s à d r e n d r e e n c o m p t ê q u i r é s u l t e n t d e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s t â c h e s i n c o m b a n t a u x c a i s s e s ( a r t . 8 1 ) ; l e s f r a i s f i x e s e t l e r i s q u e d e l a r e s p o n s a b i l i t é d e s f o n d a t e u r s ( a r t . 8 2 ) s o n t p r i s e n c o n s i d é r a t i o n d e f a ç o n é q u i t a b l e . L e C o n s e i l f é d é r a l d é t e r m i n e , s u r p r o p o s i t i o n d e l a c o m m i s s i o n d e s u r v e i l l a n c e , l e s f r a i s à p r e n d r e e n c o m p t e . A r t . 9 3 F r a i s d e j u s t i c e e t d é p e n s L o r s q u ' u n e c a i s s e o u u n e a u t o r i t é c a n t o n a l e d o i t s u p p o r t e r d e s f r a i s d e j u s t i c e o u d e s d é p e n s e n r a p p o r t a v e c l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e l o i , l e f o n d s d e c o m p e n s a t i o n l e s l e u r r e m b o u r s e , d a n s l a m e s u r e o ù c e s f r a i s n ' o n t p a s é t é p r o v o q u é s p a r t é m é r i t é o u l é g è r e t é . N e s o n t p a s r e m b o u r s é s l e s f r a i s q u e s u p p o r t e l e f o n d a t e u r d e l a c a i s s e o u u n c a n t o n d a n s u n e p r o c é d u r e c o n t r e l ' o r g a n e d e c o m p e n s a t i o n o u l a C o n f é d é r a t i o n . T i t r e s i x i è m e : D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s A r t . 9 4 N a n t i s s e m e n t , c e s s i o n , c o m p e n s a t i o n , u t i l i s a t i o n d e s p r e s t a t i o n s 1 L e d r o i t a u x p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e n e p e u t ê t r e v a l a b l e m e n t m i s e n n a n t i s s e m e n t o u c é d é q u e d a n s l a m e s u r e o ù i l p e u t f a i r e l ' o b j e t d ' u n e s a i s i e s e l o n l a l o i f é d é r a l e s u r l a p o u r s u i t e p o u r d e t t e s e t l a f a i l l i t e ' ) . 2 L e s c r é a n c e s f o n d é e s s u r l a p r é s e n t e l o i a i n s i q u e l e s r e s t i t u t i o n s d e r e n t e s o u d ' i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s d e l ' A V S , d e l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é , d u r é g i m e d e s a l l o c a t i o n s p o u r p e r t e d e g a i n e n f a v e u r d e p e r s o n n e s a s t r e i n t e s a u s e r v i c e m i l i t a i r e o u à l a p r o t e c t i o n c i v i l e , d e l ' a s s u r a n c e - m i l i t a i r e , d e l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s o b l i g a t o i r e , d e l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e , a i n s i q u e d e s p r e s t a t i o n s c o m - p l é m e n t a i r e s d e l ' A V S / A I e t d e s a l l o c a t i o n s f a m i l i a l e s l é g a l e s p e u v e n t ê t r e c o m p e n s é e s a v e c d e s p r e s t a t i o n s e x i g i b l e s d e l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t é d i c t e r d e s p r e s c r i p t i o n s v i s a n t à c e q u e l e s p r e s t a - t i o n s d e l ' a s s u r a n c e s o i e n t u t i l i s é e s c o n f o r m é m e n t à l e u r b u t . A r t . 9 5 R é p é t i t i o n d e p r e s t a t i o n s 1 L a c a i s s e e s t t e n u e d ' e x i g e r d u b é n é f i c i a i r e l a r e s t i t u t i o n d e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e a u x q u e l l e s i l n ' a v a i t p a s d r o i t . E l l e e x i g e d e l ' e m p l o y e u r l a r e s t i t u - t i o n d e l ' i n d e m n i t é a l l o u é e e n c a s d e r é d u c t i o n d e l'horaire d e t r a v a i l o u d ' i n - t e m p é r i e s q u a n d c e t t e i n d e m n i t é a é t é v e r s é e à t o r t . L o r s q u e l ' e m p l o y e u r e s t r e s p o n s a b l e d e l ' e r r e u r , i l n e p e u t e x i g e r d e s e s t r a v a i l l e u r s l e r e m b o u r s e m e n t d e l ' i n d e m n i t é . 1 ) R S 2 8 1 . 1 2 2 1 6A s s u r a n c e - c h ô m a g e R O 1 9 8 2 2 S i l e b é n é f i c i a i r e d e s p r e s t a t i o n s é t a i t d e b o n n e f o i e n l e s a c c e p t a n t e t s i l e u r r e s t i t u t i o n d e v a i t e n t r a î n e r d e s r i g u e u r s p a r t i c u l i è r e s , o n y r e n o n c e r a , s u r d e m a n d e , e n t o u t o u p a r t i e . L a c a i s s e s o u m e t t r a l e c a s à l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e q u i s t a t u e r a . 3 I l e n v a d e m ê m e p o u r l ' o r g a n e d e c o m p e n s a t i o n q u i e x i g e r a l a r e s t i t u t i o n d e s p r e s t a t i o n s q u ' i l a v e r s é e s à t o r t . I l s t a t u e s u r l e s d e m a n d e s d e r e m i s e . 4 L e d r o i t d e r é p é t i t i o n s e p r e s c r i t u n e a n n é e a p r è s q u e l ' o r g a n e q u i a p a y é a e u c o n n a i s s a n c e d e s f a i t s , m a i s a u p l u s t a r d c i n q a n s a p r è s l e v e r s e m e n t d e l a p r e s t a t i o n . L o r s q u e l e d r o i t d e r é p é t i t i o n d é c o u l e d ' u n d é l i t p o u r l e q u e l l e d r o i t p é n a l p r é v o i t u n d é l a i d e p r e s c r i p t i o n p l u s l o n g , c e l u i - c i e s t d é t e r m i n a n t . A r t . 9 6 O b l i g a t i o n d e r e n s e i g n e r e t d ' a v i s e r 1 L e s b é n é f i c i a i r e s d e p r e s t a t i o n s , l e u r s r e p r é s e n t a n t s l é g a u x e t l e s e m p l o y e u r s s o n t t e n u s d e f o u r n i r a u x c a i s s e s e t a u x a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e l a C o n f é d é - r a t i o n e t d e s c a n t o n s t o u s l e s r e n s e i g n e m e n t s e t d o c u m e n t s n é c e s s a i r e s . 2 A u s s i l o n g t e m p s q u e l ' a s s u r é t o u c h e d e s p r e s t a t i o n s , i l e s t t e n u d ' a n n o n c e r s p o n t a n é m e n t à l a c a i s s e t o u s l e s f a i t s i m p o r t a n t s p o u r l ' e x e r c i c e d e s e s d r o i t s o u p o u r l e c a l c u l d e s p r e s t a t i o n s , n o t a m m e n t c e u x q u i p o u r r a i e n t i n f l u e r s u r l e d r o i t a u x a l l o c a t i o n s p o u r e n f a n t e t d e f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e , a i n s i q u e l e s m o d i f i c a t i o n s d e s o n r e v e n u o u d e s o n g a i n i n t e r m é d i a i r e . 3 L e s p e r s o n n e s r e s p o n s a b l e s d e l a g e s t i o n d ' u n e c a i s s e s o n t t e n u e s d e f o u r n i r t o u s r e n s e i g n e m e n t s e t d o c u m e n t s u t i l e s a u x a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e l a C o n f é d é r a t i o n e t d e s c a n t o n s . A r t . 9 7 O b l i g a t i o n d e g a r d e r l e s e c r e t 1 L e s p e r s o n n e s p a r t i c i p a n t à l ' e x é c u t i o n , a u c o n t r ô l e o u à l a s u r v e i l l a n c e d e t â c h e s r e l e v a n t d e l ' a s s u r a n c e s o n t t e n u e s d e g a r d e r l e s e c r e t à l ' é g a r d d e t i e r s s u r l e s i n f o r m a t i o n s d o n t i l s o n t c o n n a i s s a n c e d a n s l ' e x e r c i c e d e l e u r f o n c t i o n . 2 D a n s l a m e s u r e o ù a u c u n i n t é r ê t p r i v é o u p u b l i c n e s ' y o p p o s e , l e C o n s e i l f é d é r a l p e u t a u t o r i s e r d e s d é r o g a t i o n s . A r t . 9 8 E x o n é r a t i o n d e s i m p ô t s , d e s t a x e s e t d e s é m o l u m e n t s 1 S ' a g i s s a n t d e s c a i s s e s , l e s f o n d a t e u r s s o n t e x o n é r é s d e s i m p ô t s f é d é r a u x , c a n t o n a u x e t c o m m u n a u x s u r l e r e v e n u e t l a f o r t u n e . 2 L e s d o c u m e n t s o f f i c i e l s é t a b l i s a u x f i n s d e l ' a s s u r a n c e s o n t e x o n é r é s d e s t a x e s e t é m o l u m e n t s c a n t o n a u x e t c o m m u n a u x . A r t . 9 9 R a p p o r t s a v e c l e s a u t r e s b r a n c h e s d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s 1 L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e l e s r a p p o r t s a v e c l e s a u t r e s b r a n c h e s d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s e t é d i c t e d e s p r e s c r i p t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s p o u r e m p ê c h e r l e s s u r i n - d e m n i s a t i o n s l o r s q u ' i l y a c o n c o u r s d e p r e s t a t i o n s . 2 2 1 7A s s u r a n c e - c h ô m a g e R O 1 9 8 2 2 L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e le d r o i t d e r e c o u r s d e s o r g a n e s d e l ' a s s u r a n c e - c h ô - m a g e c o n t r e des d é c i s i o n s p r i s e s d a n s u n e a u t r e b r a n c h e d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s . T i t r e s e p t i è m e : V o i e s d e d r o i t A r t . 1 0 0 P r i n c i p e Les d é c i s i o n s p e u v e n t ê t r e a t t a q u é e s p a r v o i e d e r e c o u r s . A r t . 1 0 1 A u t o r i t é s d e r e c o u r s L e s a u t o r i t é s d e r e c o u r s s o n t : a . L ' a u t o r i t é c a n t o n a l e s ' i l s ' a g i t d e d é c i s i o n s des o f f i c e s c o m m u n a u x d u t r a v a i l ; b . U n t r i b u n a l o u u n e c o m m i s s i o n d e r e c o u r s i n d é p e n d a n t e d e l ' a d m i n i s - t r a t i o n e n t a n t q u ' a u t o r i t é c a n t o n a l e d e d e r n i è r e i n s t a n c e , s ' i l s ' a g i t d e d é c i s i o n s des c a i s s e s e t des a u t o r i t é s c a n t o n a l e s ; c . L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , s ' i l s ' a g i t d e d é c i s i o n s d e l ' O F I A M T e t d e l ' o r g a n e d e c o m p e n s a t i o n ; d . L e T r i b u n a l f é d é r a l des a s s u r a n c e s , s ' i l s ' a g i t d e d é c i s i o n s s u r r e c o u r s p r i s e s p a r l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e d e d e r n i è r e i n s t a n c e o u p a r l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e ; s o n t r é s e r v é e s l e s a c t i o n s f o n d é e s s u r l e d r o i t a d m i n i s t r a t i f p o u r l e s q u e l l e s l a l o i f é d é r a l e s u r l ' o r g a n i s a t i o n j u d i - c i a i r e 1 ) d é s i g n e l e T r i b u n a l f é d é r a l des a s s u r a n c e s c o m m e a u t o r i t é j u d i - c i a i r e s t a t u a n t e n i n s t a n c e u n i q u e . A r t . 1 0 2 D r o i t d e r e c o u r s 1 A q u a l i t é p o u r f o r m e r r e c o u r s , c e l u i q u i e s t t o u c h é p a r l a d é c i s i o n et a u n i n t é r ê t d i g n e d e p r o t e c t i o n à c e q u e c e l l e - c i s o i t a n n u l é e o u m o d i f i é e . 2 O n t e n o u t r e q u a l i t é p o u r f o r m e r r e c o u r s : a . L ' O F I A M T c o n t r e l e s d é c i s i o n s des a u t o r i t é s c a n t o n a l e s ; b . L ' a u t o r i t é c a n t o n a l e e t l ' O F I A M T c o n t r e l e s d é c i s i o n s s u r r e c o u r s des a u t o r i t é s c a n t o n a l e s d e r e c o u r s . A r t . 1 0 3 A u t r e p r o c é d u r e 1 P o u r l e r e s t e , l a p r o c é d u r e d e v a n t l e T r i b u n a l f é d é r a l des a s s u r a n c e s e s t r é g i e p a r l a l o i f é d é r a l e s u r l ' o r g a n i s a t i o n j u d i c i a i r e 1 ) , t a n d i s q u e l a l o i s u r l a p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e 2 ) s ' a p p l i q u e a u x p r o c é d u r e s d e v a n t l e s a u t r e s a u t o - r i t é s f é d é r a l e s . 1 ) R S 1 7 3 . 1 1 0 2 ) R S 1 7 2 . 0 2 1 2 2 1 8A s s u r a n c e - c h ô m a g e R O 1 9 8 2 2 L e s d é c i s i o n s d e s o f f i c e s c o m m u n a u x d u t r a v a i l , l e s d é c i s i o n s o u l e s p r o n o n - c é s d e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s e t d e s c a i s s e s s e r o n t n o t i f i é e s p a r é c r i t a u x p e r s o n n e s e t a u t o r i t é s a y a n t à f o r m e r r e c o u r s ; e l l e s s e r o n t m o t i v é e s e t i n d i q u e r o n t l e s v o i e s d e d r o i t , y c o m p r i s l a m e n t i o n d e l ' a u t o r i t é d e r e c o u r s e t l e d é l a i d e r e c o u r s . 3 L e d é l a i d e r e c o u r s à l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e e s t d e t r e n t e j o u r s . L o r s q u e l e r e c o u r s e s t d i r i g é c o n t r e u n e d é c i s i o n d e l ' o f f i c e c o m m u n a l d u t r a v a i l , c e d é l a i e s t d e d i x j o u r s . 4 La p r o c é d u r e c a n t o n a l e d e r e c o u r s d o i t ê t r e s i m p l e , r a p i d e e t g r a t u i t e s a u f e n c a s d e r e c o u r s t é m é r a i r e . L ' a u t o r i t é d e r e c o u r s é t a b l i t d ' o f f i c e l e s f a i t s e t a p p r é c i e l i b r e m e n t l e s m o y e n s d e p r e u v e ; e l l e n ' e s t p a s l i é e p a r l e s c o n c l u s i o n s d e s p a r t i e s . L e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e d e d e r n i è r e i n s t a n c e s e r o n t n o t i f i é e s a u x p a r t i e s , à l ' a u t o r i t é i n f é r i e u r e , à l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e e t à l ' O F I A M T . 6 A u s u r p l u s , l a p r o c é d u r e c a n t o n a l e e s t r é g l é e p a r l e d r o i t c a n t o n a l . L ' a r t i c l e p r e m i e r , 3 e a l i n é a , d e l a l o i s u r l a p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e 1 ) e s t , e n o u t r e , r é s e r v é l o r s q u ' i l s ' a g i t d ' u n e p r o c é d u r e d e v a n t l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e d e d e r n i è r e i n s t a n c e . A r t . 1 0 4 T i t r e d e m a i n l e v é e L e s d é c i s i o n s e n t r é e s e n f o r c e s o n t a s s i m i l é e s à d e s j u g e m e n t s e x é c u t o i r e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 8 0 d e l a l o i f é d é r a l e s u r l a p o u r s u i t e p o u r d e t t e s e t l a f a i l l i t e 2 ) . T i t r e h u i t i è m e : D i s p o s i t i o n s p é n a l e s A r t . 1 0 5 D é l i t s C e l u i q u i , p a r d e s i n d i c a t i o n s f a u s s e s o u i n c o m p l è t e s o u d e t o u t e a u t r e m a n i è r e , a u r a o b t e n u , p o u r l u i - m ê m e o u p o u r a u t r u i , d e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e a u x q u e l l e s i l n ' a v a i t p a s d r o i t , c e l u i q u i , p a r d e s i n d i c a t i o n s f a u s s e s o u i n c o m p l è t e s o u d e t o u t e a u t r e m a - n i è r e , a u r a o b t e n u d u f o n d s d e c o m p e n s a t i o n d e s p r e s t a t i o n s e n f a v e u r d u f o n d a t e u r d ' u n e c a i s s e , a l o r s q u e c e l u i - c i n ' y a v a i t p a s d r o i t , c e l u i q u i a u r a v i o l é l ' o b l i g a t i o n d e g a r d e r l e s e c r e t , c e l u i q u i , d a n s l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e l o i , a u r a a b u s é d e s a s i t u a t i o n d e f o n c t i o n n a i r e d ' u n e c a i s s e a u x f i n s d ' e n t i r e r u n a v a n t a g e p o u r l u i - m ê m e o u l e f o n d a t e u r d e l a c a i s s e o u e n c o r e d e d é s a v a n t a g e r u n t i e r s , s e r a p u n i d e l ' e m p r i s o n n e m e n t p o u r s i x m o i s a u p l u s o u d ' u n e a m e n d e d e 2 0 0 0 0 f r a n c s a u p l u s , à m o i n s q u ' i l n e s ' a g i s s e d ' u n c r i m e o u d ' u n d é l i t f r a p p é 1 ) R S 1 7 2 . 0 2 1 2 ) R S 2 8 1 . 1 2 2 1 9A s s u r a n c e - c h ô m a g e R O 1 9 8 2 d ' u n e p e i n e p l u s é l e v é e p a r l e c o d e p é n a l s u i s s e 1 ) . L e s d e u x p e i n e s p e u v e n t ê t r e c u m u l é e s . A r t . 1 0 6 C o n t r a v e n t i o n s C e l u i q u i , v i o l a n t s o n o b l i g a t i o n d e r e n s e i g n e r , a u r a d o n n é s c i e m m e n t d e s r e n s e i g n e m e n t s f a u x o u i n c o m p l e t s o u s e s e r a r e f u s é à r e n s e i g n e r , celui q u i a u r a v i o l é s o n o b l i g a t i o n d ' a v i s e r , celui q u i s e s e r a o p p o s é à u n c o n t r ô l e o r d o n n é p a r l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e o u q u i l ' a u r a r e n d u i m p o s s i b l e d e t o u t e a u t r e m a n i è r e , c e l u i q u i a u r a r e f u s é d e r e m p l i r l e s f o r m u l e s p r e s c r i t e s o u l e s a u r a r e m p l i e s c o n t r a i r e m e n t à l a v é r i t é , celui q u i , e n q u a l i t é d e f o n c t i o n n a i r e d ' u n e c a i s s e , a u r a i n t e n t i o n n e l l e m e n t p r é s e n t é d e m a n i è r e f a u s s e o u i n c o m p l è t e , l e s c o m p t e s d e l a d i t e c a i s s e o u d ' a u t r e s d o c u m e n t s , o u celui q u i , e n q u a l i t é d e f o n d a t e u r d ' u n e c a i s s e d ' a s s o c i a t i o n , n ' a u r a p a s t e n u d e c o m p t e s é p a r é p o u r l e s m o u v e m e n t s d e p a i e m e n t s o u a u r a u t i l i s é u n t e l c o m p t e à d ' a u t r e s f i n s , s e r a p u n i d ' u n e a m e n d e d e 5 0 0 0 f r a n c s a u p l u s , à m o i n s q u e l ' a r t i c l e 1 0 5 n e s o i t a p p l i c a b l e . A r t . 1 0 7 D é l i t s e t c o n t r a v e n t i o n s d a n s l a g e s t i o n d ' u n e e n t r e p r i s e S i l e d é l i t o u l a c o n t r a v e n t i o n e s t c o m m i s d a n s l a g e s t i o n d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e , d ' u n e s o c i é t é d e p e r s o n n e s o u d ' u n e e n t r e p r i s e à r a i s o n s o c i a l e i n d i v i d u e l l e o u d a n s l a g e s t i o n d ' u n e c o r p o r a t i o n o u d ' u n é t a b l i s s e m e n t d e d r o i t p u b l i c , l e s a r t i c l e s 6 e t 7 d e l a l o i f é d é r a l e s u r l e d r o i t p é n a l a d m i n i s - t r a t i f 2 ) s o n t a p p l i c a b l e s . A r t . 1 0 8 P o u r s u i t e p é n a l e L a p o u r s u i t e p é n a l e i n c o m b e a u x c a n t o n s . T i t r e n e u v i è m e : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s C h a p i t r e p r e m i e r : E x é c u t i o n S e c t i o n 1 : C o n f é d é r a t i o n A r t . 1 0 9 D i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n L e C o n s e i l f é d é r a l é d i c t e l e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n . Il e n t e n d a u p r é a l a b l e l e s c a n t o n s et l e s o r g a n i s a t i o n s i n t é r e s s é e s . 1 ) R S 3 1 1 . 0 2 ) R S 3 1 3 . 0 2 2 2 0A s s u r a n c e - c h ô m a g e R O 1 9 8 2 A r t . 1 1 0 S u r v e i l l a n c e 1 L e C o n s e i l f é d é r a l s u r v e i l l e l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e l o i . 2 La s u r v e i l l a n c e e s t e x e r c é e p a r l ' O F I A M T ; l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s s u r v e i l l e l a p e r c e p t i o n d e s c o t i s a t i o n s . 3 L e s a u t o r i t é s d e s u r v e i l l a n c e s ' e m p l o i e n t à a s s u r e r u n e a p p l i c a t i o n u n i f o r m e d u d r o i t . E l l e s p e u v e n t d o n n e r d e s i n s t r u c t i o n s a u x o r g a n e s d ' e x é c u t i o n . A r t . 1 1 1 R é v i s i o n 1 L o r s q u e l ' o r g a n e d e c o m p e n s a t i o n c o n s t a t e q u e l e s p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s n e s o n t p a s a p p l i q u é e s o u n e l e s o n t p a s c o r r e c t e m e n t , i l d o n n e à l a c a i s s e l e s i n s t r u c t i o n s n é c e s s a i r e s . L e c a s é c h é a n t , i l l u i o r d o n n e d ' e x i g e r l e r e m b o u r - s e m e n t d e s p r e s t a t i o n s v e r s é e s i n d û m e n t . 2 S o n t r é s e r v é e s l e s d é c i s i o n s p r i s e s e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 8 2 , 3 e a l i n é a . A r t . 1 1 2 C o m m i s s i o n c o n s u l t a t i v e L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e i n s t i t u e u n e c o m m i s s i o n c o n s u l t a t i v e q u i a s s i s t e l ' O F I A M T d a n s l e s q u e s t i o n s d e p r i n c i p e a y a n t t r a i t à l ' a p p l i c a t i o n d u r é g i m e d e l ' a s s u r a n c e . L e s c a n t o n s a i n s i q u e l e s o r g a n i s a t i o n s d e s e m p l o y e u r s e t d e s t r a v a i l l e u r s s o n t n o t a m m e n t r e p r é s e n t é s a u s e i n d e l a c o m m i s s i o n . S e c t i o n 2 : C a n t o n s A r t . 1 1 3 1 L e s c a n t o n s p r e n n e n t l e s m e s u r e s q u i l e u r i n c o m b e n t e n v e r t u d e l a p r é s e n t e l o i e t d e s o r d o n n a n c e s d u C o n s e i l f é d é r a l . I l s é d i c t e n t l e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é - c u t i o n e t l e s s o u m e t t e n t à l ' a p p r o b a t i o n d u C o n s e i l f é d é r a l . 2 L e s c a n t o n s : a . G è r e n t l e s c a i s s e s c a n t o n a l e s p r é v u e s d a n s l a p r é s e n t e l o i ; b . D é s i g n e n t l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s e t l e s a u t o r i t é s d e r e c o u r s ; c . R è g l e n t l a p r o c é d u r e ; d . V e i l l e n t à i n s t a u r e r u n e c o l l a b o r a t i o n e f f i c a c e e n t r e l e s o f f i c e s c o m p é t e n t s e n m a t i è r e d ' a s s u r a n c e e t c e u x d o n t r e l è v e l e d o m a i n e d u p l a c e m e n t ; e . D é s i g n e n t c i n q j o u r s f é r i é s d o n n a n t d r o i t à l ' i n d e m n i t é d e c h ô m a g e s e l o n l ' a r t i c l e 1 9 . 3 L e s c a n t o n s p e u v e n t , e n d é r o g a t i o n à l a p r é s e n t e l o i , f a i r e d é p e n d r e d ' u n e a u t o r i s a t i o n l e v e r s e m e n t d ' i n d e m n i t é s d e c h ô m a g e d u r a n t c e r t a i n e s s a i s o n s e t p o u r c e r t a i n e s p r o f e s s i o n s , c e l a a v e c l'approbation d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e . 2 2 2 1A s s u r a n c e - c h ô m a g e R O 1 9 8 2 C h a p i t r e 2 : M o d i f i c a t i o n , a b r o g a t i o n e t p r o r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r S e c t i o n 1 : M o d i f i c a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r A r t . 1 1 4 L o i f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e e n c a s d e m a l a d i e L a l o i f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e e n c a s d e m a l a d i e i ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 2 b t s , a l . l b " e t 2 b i s i b i s L e s c h ô m e u r s a t t e i n t s d ' u n e i n c a p a c i t é d e t r a v a i l s u p é r i e u r e à 5 0 p o u r c e n t r e ç o i v e n t u n e p l e i n e i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e e t c e u x q u i s o n t a t t e i n t s d ' u n e i n c a p a c i t é d e t r a v a i l d e p l u s d e 2 5 p o u r c e n t , m a i s d e 5 0 p o u r c e n t a u m a x i m u m , u n e d e m i - i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e , l o r s q u ' e n v e r t u d e l e u r s s t a t u t s o u d e c o n v e n t i o n s , l e s caisses v e r s e n t , e n p r i n c i p e , des p r e s t a t i o n s e n e s p è c e s p o u r u n m ê m e d e g r é d ' i n c a p a c i t é d e t r a v a i l . 2 b i s Les c h ô m e u r s a s s u r é s p e u v e n t p r é t e n d r e , m o y e n n a n t u n e a d a p t a t i o n é q u i t a b l e des p r i m e s , à l a t r a n s f o r m a t i o n d e l e u r a n - c i e n n e a s s u r a n c e d ' u n e i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e e n u n e a s s u r a n c e d o n t l e s p r e s t a t i o n s c o m m e n c e n t dès l e 3 1 e j o u r , s o u s g a r a n t i e d u m o n t a n t d e l ' a n c i e n n e i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e e t s a n s c o n s i d é r a t i o n d e l ' é t a t d e s a n t é a u m o m e n t d e l a t r a n s f o r m a t i o n . A r t . 1 1 5 L o i f é d é r a l e s u r le c o n t r a t d ' a s s u r a n c e L a l o i f é d é r a l e s u r l e c o n t r a t d ' a s s u r a n c e 2 ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 9 Nullité L e c o n t r a t d ' a s s u r a n c e e s t n u l s o u s r é s e r v e des cas p r é v u s à l ' a r - d u c o n t r a t t i c l e 1 0 0 , 2 e a l i n é a , s i , a u m o m e n t o ù i l a é t é c o n c l u , l e r i s q u e a v a i t d é j à d i s p a r u o u s i l e s i n i s t r e é t a i t d é j à s u r v e n u . A r t . 1 0 0 , 2 e a l . 2 P o u r l e s p r e n e u r s d ' a s s u r a n c e e t l e s a s s u r é s q u i , e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 0 d e l a l o i s u r l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e s o n t r é p u t é s c h ô - m e u r s , l e s a r t i c l e s 5 b i s , 4 e a l i n é a e t 1 2 1 3 1 s , a l i n é a s I b i s e t 2 b i s d e l a l o i s u r l ' a s s u r a n c e e n c a s d e m a l a d i e ' ) s o n t e n o u t r e a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e . A r t . 1 1 6 L o i f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e L a l o i f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e 3 ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : ' i R S 8 3 2 . 0 1 2 ) R S 2 2 1 . 2 2 9 . 1 3 ) R S 8 3 3 . 1 2 2 2 2A s s u r a n c e - c h ô m a g e R O 1 9 8 2 A r t . 2 0 , S e a l . 5 L o r s q u ' i l y a l i e u , p o u r c a l c u l e r l ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e , d e s e f o n d e r s u r l ' i n d e m n i t é a l l o u é e p a r l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e , l e s t a u x d e p r e s t a t i o n s e l o n l e 2 e a l i n é a n e s o n t p a s a p p l i c a b l e s . A r t . 1 1 7 C o d e des o b l i g a t i o n s L e c o d e des o b l i g a t i o n s ' ) e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . 3 2 9 6 , 1 e r a l . 1 L o r s q u ' a u c o u r s d ' u n e a n n é e d e s e r v i c e , l e t r a v a i l l e u r e s t , p a r s a p r o p r e f a u t e , e m p ê c h é d e t r a v a i l l e r p e n d a n t p l u s d ' u n m o i s a u t o t a l , l ' e m p l o y e u r p e u t r é d u i r e l a d u r é e d e s e s v a c a n c e s d ' u n d o u z i è m e p a r m o i s c o m p l e t d ' a b s e n c e . S e c t i o n 2 : A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r A r t . 1 1 8 1 S o n t a b r o g é s : a . L ' a r r ê t é f é d é r a l d u 8 o c t o b r e 1 9 7 6 2 ) i n s t i t u a n t l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e o b l i - g a t o i r e ( r é g i m e t r a n s i t o i r e ) ; b . L a l o i f é d é r a l e d u 2 2 j u i n 1 9 5 1 3 ) s u r l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e ; c . L e s c h i f f r e s I à I I I e t l e c h i f f r e V I d e l ' a r r ê t é f é d é r a l d u 2 0 j u i n 1 9 7 5 g ) i n s t i t u a n t d a n s l e d o m a i n e d e l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e e t d u m a r c h é d u t r a v a i l d e s m e s u r e s p r o p r e s à c o m b a t t r e l e f l é c h i s s e m e n t d e l ' e m p l o i e t des r e v e n u s . 2 Les d i s p o s i t i o n s a b r o g é e s c o n t i n u e n t d e s ' a p p l i q u e r a u x f a i t s q u i s e s o n t p r o d u i t s a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e l o i . S e c t i o n 3 : P r o r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r A r t . 1 1 9 L ' a r r ê t é f é d é r a l d u 2 0 j u i n 1 9 7 5 5 ) i n s t i t u a n t d a n s l e d o m a i n e d e l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e e t d u m a r c h é d u t r a v a i l des m e s u r e s p r o p r e s à c o m b a t t r e l e f l é c h i s - s e m e n t d e l ' e m p l o i e t des r e v e n u s e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : 1 ) R S 2 2 0 2 ) R O 1 9 7 7 2 0 8 3 ) R O 1 9 5 1 1 1 6 7 , 1 9 5 9 5 5 9 , 1 9 6 5 3 2 5 , 1 9 6 7 2 5 , 1 9 6 8 9 0 , 1 9 7 3 1 5 3 5 , 1 9 7 5 1 0 7 8 , 1 9 7 7 2 0 8 4 ) R O 1 9 7 5 1 0 7 8 , 1 9 7 7 2 0 8 5 ) R S 8 3 7 . 1 0 2 2 2 3A s s u r a n c e - c h ô m a g e R O 1 9 8 2 C h i f f r e V I I , 6 e a l . 6 L a d u r é e d e v a l i d i t é d u c h i f f r e V d u p r é s e n t a r r ê t é e s t p r o l o n g é e j u s q u ' à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a n o u v e l l e l o i f é d é r a l e s u r l e s e r v i c e d e l ' e m p l o i . C h a p i t r e 3 : D i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e A r t . 1 2 0 P a r m i l e s c a i s s e s e x i s t a n t e s a u m o m e n t d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e l o i , s o n t r é p u t é e s a g r é é e s , s a n s q u ' i l s o i t n é c e s s a i r e d ' e n g a g e r u n e n o u v e l l e p r o c é - d u r e d ' a g r é m e n t : a . Les c a i s s e s p u b l i q u e s d o n t l e f o n d a t e u r e s t u n c a n t o n e t d o n t l e c h a m p d ' a c t i v i t é s ' é t e n d a u c a n t o n t o u t e n t i e r ; b . Les c a i s s e s d ' a s s o c i a t i o n à l ' e x c e p t i o n des c a i s s e s d ' e n t r e p r i s e . C h a p i t r e 4 : R é f é r e n d u m e t e n t r é e e n v i g u e u r A r t . 1 2 1 1 L a p r é s e n t e l o i e s t s o u m i s e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r . C o n s e i l n a t i o n a l , l e 2 5 j u i n 1 9 8 2 C o n s e i l des E t a t s , l e 2 5 j u i n 1 9 8 2 L a p r é s i d e n t e : L a n g L e p r é s i d e n t : D r e y e r L e s e c r é t a i r e : Z w i c k e r L a s e c r é t a i r e : H u b e r E x p i r a t i o n d u délai r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t à l a p r é s e n t e l o i a e x p i r é l e 4 o c t o b r e 1 9 8 2 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . ' ) 2 L e c h a p i t r e 5 « I n d e m n i t é e n c a s d ' i n s o l v a b i l i t é » ( a r t . 5 1 à 5 8 ) , a i n s i q u e l ' a r t i c l e 1 0 9 d e l a p r é s e n t e l o i e n t r e n t e n v i g u e u r l e 1 e r j a n v i e r 1 9 8 3 . 6 d é c e m b r e 1 9 8 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , H o n e g g e r L e v i c e - c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 2 6 2 7 2 1 ) F F 1 9 8 2 I I 4 4 2 2 2 2 4O r d o n n a n c e s u r l ' i n d e m n i t é e n c a s d ' i n s o l v a b i l i t é d u 6 d é c e m b r e 1 9 8 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 5 4 , 2 e a l i n é a , e t 1 0 9 d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 5 j u i n 1 9 8 2 ' ) s u r l ' a s s u - r a n c e - c h ô m a g e ( L A C I ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r E x e r c i c e d u d r o i t à l ' i n d e m n i t é ' L ' a s s u r é q u i f a i t v a l o i r s o n d r o i t à l ' i n d e m n i t é e n c a s d ' i n s o l v a b i l i t é d o i t p r é s e n t e r à la c a i s s e c o m p é t e n t e ( a r t . 5 3 , l e r a l . , L A C I ) : a . L a f o r m u l e d e d e m a n d e d ' i n d e m n i t é d û m e n t r e m p l i e ; b . L e c e r t i f i c a t d ' a s s u r a n c e A V S ; c . L ' a u t o r i s a t i o n d e s é j o u r o u d ' é t a b l i s s e m e n t , o u u n c e r t i f i c a t d e d o m i c i l e d e l a c o m m u n e , o u l e p e r m i s d e f r o n t a l i e r ; d . T o u t a u t r e d o c u m e n t q u e l a c a i s s e e x i g e p o u r é t a b l i r l e d r o i t . 2 A u b e s o i n , l a c a i s s e f i x e à l ' a s s u r é u n d é l a i s u f f i s a n t p o u r c o m p l é t e r l e s d o c u m e n t s et l e r e n d a t t e n t i f a u x c o n s é q u e n c e s e n c a s d ' o m i s s i o n . 3 L o r s q u e l a f a i l l i t e d e l ' e m p l o y e u r t o u c h e des s u c c u r s a l e s o u des a t e l i e r s s i s d a n s u n a u t r e c a n t o n , l e s t r a v a i l l e u r s p e u v e n t f a i r e v a l o i r l e u r d r o i t a u p r è s d e l a c a i s s e p u b l i q u e d e c e c a n t o n . C e l l e - c i t r a n s m e t l e s d e m a n d e s e t d o c u m e n t s à l a c a i s s e c o m p é t e n t e . 4 L o r s q u e l ' e m p l o y e u r n ' e s t p a s s o u m i s à l a p r o c é d u r e d ' e x é c u t i o n f o r c é e e n S u i s s e , l a c a i s s e p u b l i q u e c o m p é t e n t e e s t c e l l e d u c a n t o n d e l ' a n c i e n l i e u d e t r a v a i l . S ' i l y a e u p l u s i e u r s l i e u x d e t r a v a i l e n S u i s s e , l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' i n d u s t r i e , des a r t s e t m é t i e r s e t d u t r a v a i l ( O F I A M T ) d é s i g n e l a c a i s s e c o m p é - t e n t e . A r t . 2 C o l l a b o r a t i o n des c a i s s e s L a c a i s s e c o m p é t e n t e p e u t r e c o u r i r a u x c a i s s e s p u b l i q u e s d ' a u t r e s c a n t o n s p o u r l i q u i d e r l e s c a s d ' i n d e m n i s a t i o n . R S 8 3 7 . 0 5 ' > R S 8 3 7 . 0 ; R O 1 9 8 2 2 1 8 4 1 9 8 2 - 1 0 0 9 2 2 2 5I n d e m n i t é e n c a s d ' i n s o l v a b i l i t é R O 1 9 8 2 A r t . 3 A u t h e n t i c i t é des c r é a n c e s d e s a l a i r e L a c a i s s e n e p e u t v e r s e r u n e i n d e m n i t é e n cas d ' i n s o l v a b i l i t é q u e l o r s q u e l e t r a - v a i l l e u r é t a b l i t l ' a u t h e n t i c i t é d e s a c r é a n c e d e s a l a i r e . Il d o i t e n o u t r e s ' a g i r d ' u n e c r é a n c e p r i v i l é g i é e e n d r o i t des p o u r s u i t e s . A r t . 4 J o u r d é t e r m i n a n t p o u r c a l c u l e r l ' i n d e m n i t é L e s t r o i s m o i s p o u r l e s q u e l s l e s é v e n t u e l l e s c r é a n c e s d e s a l a i r e s o n t c o u v e r t e s ( a r t . 5 2 , l e L a l . , L A C I ) s e c a l c u l e n t r é t r o a c t i v e m e n t d è s l e j o u r d e l ' o u v e r t u r e d e l a f a i l l i t e o u d e l a d e m a n d e d e s a i s i e . A r t . 5 A c t e s d e p r o c é d u r e e t a c t i o n s p o u v a n t e n t r a î n e r des f r a i s L a c a i s s e n e p e u t a c c o m p l i r l e s a c t e s d e p r o c é d u r e q u i p e u v e n t e n t r a î n e r des f r a i s p o u r le c r é a n c i e r q u ' a v e c l ' a u t o r i s a t i o n d e l ' O F I A M T . I l e n v a d e m ê m e p o u r l e s a c t i o n s d u d r o i t des p o u r s u i t e s . A r t . 6 C o t i s a t i o n s a u x a s s u r a n c e s s o c i a l e s 1 L a c a i s s e v e r s e l e s c o t i s a t i o n s d ' a s s u r a n c e s s o c i a l e s a f f é r e n t e s à l ' i n d e m n i t é e n cas d ' i n s o l v a b i l i t é ( p a r t d e l ' e m p l o y e u r et d u t r a v a i l l e u r ) à la c a i s s e d e c o m - p e n s a t i o n AVS c o m p é t e n t e p o u r l ' e m p l o y e u r i n s o l v a b l e e t a u f o n d a t e u r c o m - p é t e n t p o u r l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s o b l i g a t o i r e . 2 L ' o f f i c e des p o u r s u i t e s o u des f a i l l i t e s p a i e , s u r l e p r o d u i t q u i d o i t ê t r e v e r s é à l ' a s s u r é , l e s c o t i s a t i o n s d ' a s s u r a n c e s s o c i a l e s a u x o r g a n e s c o m p é t e n t s d e l ' A V S e t d e l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s o b l i g a t o i r e . A u c u n e c o t i s a t i o n d ' a s s u r a n c e s s o c i a l e s n e s e r a d é d u i t e d u p r o d u i t v e r s é à l a c a i s s e . A r t . 7 C r é a n c e s d e s a l a i r e à l ' é t r a n g e r 1 L o r s q u e le d r o i t a u s a l a i r e d o i t ê t r e e x e r c é à l ' é t r a n g e r , la c a i s s e s o u m e t l e c a s à l ' O F I A M T a v e c t o u s l e s d o c u m e n t s p e r t i n e n t s . 2 L o r s q u e l a r é a l i s a t i o n d e la c r é a n c e p a r a î t d o u t e u s e o u q u e l ' o n d o i t s ' a t t e n d r e , e n c a s d ' e x e r c i c e d u d r o i t , à des c o m p l i c a t i o n s a d m i n i s t r a t i v e s o u à des f r a i s d i s p r o p o r t i o n n é s a u r é s u l t a t e s c o m p t é , l ' O F I A M T p e u t a u t o r i s e r l a c a i s s e à r e n o n c e r ' à f a i r e v a l o i r l e d r o i t . A r t . 8 D i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e 1 L ' i n d e m n i t é e n c a s d ' i n s o l v a b i l i t é p e u t ê t r e d e m a n d é e l o r s q u e l a f a i l l i t e a é t é o u v e r t e o u l a d e m a n d e d e s a i s i e d é p o s é e a p r è s l e 3 1 o c t o b r e 1 9 8 2 . 2 L e d é l a i p o u r f a i r e v a l o i r l e d r o i t à l ' i n d e m n i t é ( a r t . 5 3 , l e r e t 2 e a l . , L A C I ) c o m m e n c e à c o u r i r a u p l u s t ô t l e 1 e r j a n v i e r 1 9 8 3 . 2 2 2 6I n d e m n i t é e n c a s d ' i n s o l v a b i l i t é R O 1 9 8 2 A r t . 9 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j a n v i e r 1 9 8 3 . 6 d é c e m b r e 1 9 8 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , H o n e g g e r L e v i c e - c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 2 7 9 5 9 4 . 1 2 2 2 7O r d o n n a n c e s u r l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e M o d i f i c a t i o n d u 2 9 n o v e m b r e 1 9 8 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 4 m a r s 1 9 7 7 1 ) s u r l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 3 , 4 e a l . , d e u x i è m e p h r a s e 4 . . . C e n o m b r e p e u t ê t r e p o r t é à 7 5 j o u r s o u v r a b l e s a u m a x i m u m p o u r l e s a s s u r é s q u i o n t 5 0 a n s r é v o l u s o u p l u s e t à 1 0 0 j o u r s o u v r a b l e s a u m a x i m u m p o u r l e s a s s u r é s q u i o n t 6 0 a n s r é v o l u s o u p l u s o u q u i s o n t i n v a l i d e s . L e n o m b r e d e j o u r s o u v r a b l e s q u i p e u v e n t ê t r e a s s i m i l é s à u n e a c t i v i t é s o u m i s e à c o t i s a t i o n p e u t ê t r e f i x é d e f a ç o n d i f f é r e n t e s e l o n l e s r é g i o n s o u b r a n c h e s é c o n o m i q u e s . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e L j a n v i e r 1 9 8 3 . 2 9 n o v e m b r e 1 9 8 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , H o n e g g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 7 9 4 9 1 ) R S 8 3 7 . 1 1 2 2 2 8 1 9 8 2 — 9 8 6O r d o n n a n c e r e l a t i v e à l ' e x t e n s i o n d u c h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l ' o r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' a u g m e n t a t i o n d u n o m b r e m a x i m u m d ' i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s d a n s l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e d u l e r d é c e m b r e 1 9 8 2 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l ' a r t i c l e 3 , 3 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 7 j u i l l e t 1 9 8 2 1 ) c o n c e r n a n t l ' a u g m e n t a t i o n d u n o m b r e m a x i m u m d ' i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s d a n s l ' a s s u - r a n c e - c h ô m a g e ( o r d o n n a n c e d u C o n s e i l f é d é r a l ) a i n s i q u e l a p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' E t a t d u C a n t o n d u T e s s i n d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 8 2 , a r r é t e : A r t i c l e p r e m i e r L e c h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 3 , l e r a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u C o n s e i l f é d é r a l s ' é t e n d a u x r é g i o n s d u T e s s i n r é p u t é e s é c o n o m i q u e m e n t m e n a c é e s . A r t . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e r d é c e m b r e 1 9 8 2 . l e r d é c e m b r e 1 9 8 2 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : H o n e g g e r 2 7 9 7 4 R S 8 3 7 . 1 1 4 . 1 1 ) R S 8 3 7 . 1 1 4 ; R O 1 9 8 2 1 7 2 8 1 9 8 2 — 1005 2 2 2 9O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' i n d e m n i s a t i o n d e l ' e n c a i s s e m e n t d e s t a x e s s u r l e l a i t e t l a c r è m e d e c o n s o m m a t i o n d u 2 6 n o v e m b r e 1 9 8 2 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l ' a r t i c l e 1 1 d e l ' o r d o n n a n c e d u 3 0 d é c e m b r e 1 9 5 3 1 ) c o n c e r n a n t l e s t a x e s s u r l e l a i t et l a c r è m e d e c o n s o m m a t i o n , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r I n d e m n i s a t i o n des f r a i s L e s i n d e m n i t é s a n n u e l l e s s u i v a n t e s s o n t v e r s é e s p o u r l ' e n c a i s s e m e n t d e s t a x e s s u r le l a i t e t l a c r è m e d e c o n s o m m a t i o n : a. A u x f é d é r a t i o n s l a i t i è r e s e t a u x o f f i c e s l a i t i e r s c a n t o n a u x : 1 . 2 7 5 0 0 0 f r a n c s p o u r l a t a x e s u r le l a i t d e c o n s o m m a t i o n , l o r s q u ' u n e t e l l e t a x e e s t p r é l e v é e ( s i l a t a x e n ' e s t p a s p r é l e v é e d u r a n t t o u t e l ' a n n é e , l ' i n d e m n i t é e s t r é d u i t e e n p r o p o r t i o n ) ; 2 . 6 0 0 0 0 0 f r a n c s p o u r l a t a x e s u r l a c r è m e d e c o n s o m m a t i o n . b . A l ' U n i o n c e n t r a l e des p r o d u c t e u r s s u i s s e s d e l a i t : 7 5 0 0 0 f r a n c s . A r t . 2 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e p r e n d e f f e t a u l e r n o v e m b r e 1 9 8 2 . 2 6 n o v e m b r e 1 9 8 2 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : H o n e g g e r 2 7 9 7 5 R S 9 1 6 . 3 5 8 . 1 5 1 ) R S 9 1 6 . 3 5 8 . 1 2 2 3 0 1 9 8 2 - 1 0 2 9O r d o n n a n c e f i x a n t l a c o n t r i b u t i o n v e r s é e p a r l a C o n f é d é r a t i o n p o u r l a l a i n e i n d i g è n e d e l a t o n t e d e l ' a u t o m n e 1 9 8 2 d u 2 2 n o v e m b r e 1 9 8 2 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l e s a r t i c l e s 3 e t 5 d e l ' o r d o n n a n c e d u 7 j u i l l e t 1 9 7 1 1 ) c o n c e r n a n t la m i s e e n v a l e u r d e l a l a i n e d e m o u t o n d u p a y s , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P o u r l a l a i n e d e m o u t o n n o n l a v é e d e l a t o n t e d e l ' a u t o m n e 1 9 8 2 l e m o n t a n t d e l a c o n t r i b u t i o n versée p a r l a C o n f é d é r a t i o n e s t f i x é c o m m e i l s u i t : Q u a l i t é U n i e Brune/de c o u l e u r m ê l é e F r . p a r k g F r . p a r k g F . 1 4 . 7 0 - . — F . 2 4 . 7 0 4 . 7 0 F . 3 4 . 3 5 4 . 7 0 F . 4 1 . 7 5 - . 9 0 F . 5 4 . 1 0 - . 9 0 R e s t e s - . 2 5 - . 2 0 A r t . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 5 d é c e m b r e 1 9 8 2 . 2 2 n o v e m b r e 1 9 8 2 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : H o n e g g e r 2 7 9 6 4 R S 9 1 6 . 3 6 1 . 2 1 ) R S 9 1 6 . 3 6 1 1 9 8 2 — 1 0 0 8 2 2 3 1E r r a t a P r o t o c o l e r e l a t i f a u x i m m u n i t é s d e l a B a n q u e d e s r è g l e m e n t s i n t e r n a t i o n a u x C o n c l u à B r u x e l l e s l e 3 0 j u i l l e t 1 9 3 6 ( R O 1 9 8 2 1 9 9 0 ) A r t i c l e 1 , 1 e r a l i n é a A u l i e u d e : S o n t e x e m p t s . . . , s e s b i e n s et a v o i r s q u i l u i s o n t o u s e r o n t c o n f i é s , L i r e : S o n t e x e m p t s . . . , s e s b i e n s e t a v o i r s , a i n s i q u e t o u s l e s b i e n s e t a v o i r s q u i l u i s o n t o u s e r o n t c o n f i é s , . . . C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u p r o t o c o l e l e 1 e r novembre 1 9 8 2 A u l i e u d e : E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r S i g n a t u r e s a n s r é s e r v e d e r a t i f i c a t i o n ( S i ) A d h é s i o n ( A ) I r l a n d e 1 9 j a n v i e r 1 9 5 4 S i 1 9 j a n v i e r 1 9 5 4 L i r e E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r S i g n a t u r e s a n s r é s e r v e d e r a t i f i c a t i o n ( S i ) A d h é s i o n ( A ) I r l a n d e 1 9 j a n v i e r 1 9 5 4 A 1 9 j a n v i e r 1 9 5 4 2 5 n o v e m b r e 1 9 8 2 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 2 7 9 7 1 2 2 3 2Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1982-49 vom 14.12.1982 (S. 2097-2232) RO-1982-49 du 14.12.1982 (p. 2097-2232) RU-1982-49 del 14.12.1982 (p. 2097-2232) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1982 Année Anno Band 1982 Volume Volume Heft 49 Cahier Numero Datum 14.12.1982 Date Data Seite 2097-2232 Page Pagina Ref. No 30 004 650 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.