( I I ' I I i , I T I � � � i � i R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 2 0 2 6 m a i 1 9 9 2 1 0 2 2 C o n t r ô l e s d e s é c u r i t é d a n s l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e A i d e a u x u n i v e r s i t é s 1 0 2 7 — L o i f é d é r a l e ( L A U ) 1 0 3 5 — O r d o n n a n c e 1 0 6 2 N o r m e s d ' e f f i c a c i t é des c o n s t r u c t i o n s d e p r o t e c t i o n c i v i l e 1 0 6 3 E l é m e n t s m o b i l e s e t t a u x des d r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s à l ' i m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s 1 0 7 0 T a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n des p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e 1 0 7 2 C o m p e n s a t i o n des e f f e t s d e l a p r o g r e s s i o n à f r o i d e n m a t i è r e d ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t 1 0 7 6 R a p p r o c h e m e n t d e s t a r i f s des l i g n e s d ' a u t o m o b i l e s . O d u D F T C E 1 0 8 9 Services d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s ( O D S T ) . O d u D F T C E 1 0 9 3 C o n c e s s i o n s e n m a t i è r e d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s ( O D C T ) . O d u D F T C E 1 1 1 2 I n s t a l l a t i o n s d ' u s a g e r s ( O D I U ) . O d u D F T C E 1 1 1 4 S p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s c o n c e r n a n t l e s i n s t a l l a t i o n s d ' u s a g e r s . O d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e la c o m m u n i c a t i o n 1 1 1 7 E m o l u m e n t s d e l a l o i s u r l e s e r v i c e d e l ' e m p l o i . T a r i f 1 1 1 8 P r i s e e n c h a r g e d e t o m a t e s e t c o n c o m b r e s p r o d u i t s e n 1 9 9 2 . O d u D F E P 1 1 2 0 P r i x d e p r i s e e n c h a r g e p o u r l e s c o n c o m b r e s d e s e r r e d e l a r é c o l t e 1 9 9 2 1 1 2 1 R e s t r i c t i o n s p r o v i s o i r e s p o u r l ' i m p o r t a t i o n d e s a n g l i e r s e n p r o v e n a n c e d e F r a n c e . 0 ( 1 / 9 2 ) 1 1 2 2 C o o p é r a t i o n a u d é v e l o p p e m e n t e t a i d e h u m a n i t a i r e i n t e r n a t i o n a l e s 1 1 2 5 C o n t r ô l e des m o u v e m e n t s t r a n s f r o n t i è r e s d e d é c h e t s d a n g e r e u x e t d e l e u r é l i m i n a t i o n . C o n v e n t i o n d e B â l e 1 0 2 1 f �O r d o n n a n c e r e l a t i v e a u x c o n t r ô l e s d e s é c u r i t é d a n s l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d u 1 5 a v r i l 1 9 9 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r O b j e t e t b u t 1 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r é g i t l e s c o n t r ô l e s d e s é c u r i t é e n c a s d e n o m i n a t i o n d e f o n c t i o n n a i r e s o u d e d é v o l u t i o n d e n o u v e l l e s t â c h e s à d e s t i t u l a i r e s d ' u n e f o n c t i o n a u s e i n d e s u n i t é s a d m i n i s t r a t i v e s d e l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e ( a r t . 5 8 L O A 1 ) ) . 2 E l l e a p o u r b u t d ' a s s u r e r l a p r o t e c t i o n d e l ' E t a t t o u t e n r e s p e c t a n t l e s d r o i t s d e l a p e r s o n n a l i t é . A r t . 2 C e r c l e des p e r s o n n e s s o u m i s e s a u x c o n t r ô l e s 1 S e r a s o u m i s à u n c o n t r ô l e d e s é c u r i t é c e l u i q u i , d a n s le c a d r e d e s f o n c t i o n s prévues: a . a c o n n a i s s a n c e , d e m a n i è r e r é g u l i è r e e t a p p r o f o n d i e , d e d o n n é e s r e l a t i v e s à l ' a c t i v i t é g o u v e r n e m e n t a l e e t p e u t i n f l u e r s u r c e t t e d e r n i è r e ; b . a r é g u l i è r e m e n t a c c è s à des s e c r e t s t o u c h a n t à l a s û r e t é i n t é r i e u r e o u e x t é r i e u r e d e la C o n f é d é r a t i o n e t e s t e x p o s é à d e s a c t e s d ' e s p i o n n a g e ; c . a c o n n a i s s a n c e , d e m a n i è r e r é g u l i è r e e t a p p r o f o n d i e , d e d o n n é e s r e l a t i v e s à l a d é f e n s e g é n é r a l e o u a a c c è s à des s e c r e t s d o n t l a d i v u l g a t i o n p e u t c o m p r o m e t t r e la r é a l i s a t i o n d e t â c h e s e s s e n t i e l l e s e n m a t i è r e d e d é f e n s e g é n é r a l e ; d . e x e r c e u n e a c t i v i t é a y a n t t r a i t à l a l u t t e c o n t r e l ' e s p i o n n a g e , l e t e r r o r i s m e o u l e c r i m e o r g a n i s é ; e . e s t s u s c e p t i b l e , e n t a n t q u e c o l l a b o r a t e u r a u s e i n d ' u n o r g a n e c h a r g é des c o n t r ô l e s d e s é c u r i t é , d e p o r t e r g r a v e m e n t a t t e i n t e a u x d r o i t s d e la p e r s o n n a - l i t é des p e r s o n n e s c o n c e r n é e s e n r a i s o n d e l ' a c c è s r é g u l i e r q u ' i l a à des d o n n é e s m é r i t a n t u n e p r o t e c t i o n p a r t i c u l i è r e . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l a p p r o u v e l a l i s t e d e s f o n c t i o n s p o u r l e s q u e l l e s l e s c a n d i d a t s s o n t s o u m i s à u n c o n t r ô l e d e s é c u r i t é 2 > . 3 L e s c h e f s d e d é p a r t e m e n t e t l e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n p e u v e n t e x c e p - t i o n n e l l e m e n t s o u m e t t r e a u c o n t r ô l e d e s c a n d i d a t s à d ' a u t r e s f o n c t i o n s , s i l e s c o n d i t i o n s é n u m é r é e s a u 1 " a l i n é a s o n t r e m p l i e s . E n o u t r e , l e c h e f d u D é p a r t e - R S 1 7 2 . 0 1 3 1 ) R S 1 7 2 . 0 1 0 2 ) L a l i s t e p e u t ê t r e c o n s u l t é e a u p r è s d e l a C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e . 1 0 2 2 1 9 9 2 - 2 2 1 �C o n t r ô l e s d e s é c u r i t é d a n s l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e R O 1 9 9 2 m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l p e u t , e n c a s d e b e s o i n , s o u m e t t r e a u c o n t r ô l e l e s c o l l a b o r a - t e u r s d e v a n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n c o n t r ô l e e n v e r t u d ' a c c o r d s i n t e r n a t i o n a u x c o n c e r - n a n t l a p r o t e c t i o n d e s s e c r e t s . 4 L e c o n t r ô l e d e s é c u r i t é s e l i m i t e a u x p e r s o n n e s p r o p o s é e s p o u r l a n o m i n a t i o n , a i n s i q u ' a u x t i t u l a i r e s d ' u n e f o n c t i o n a u x q u e l s d e n o u v e l l e s t â c h e s s e r o n t c o n f i é e s . I l e s t e f f e c t u é a v a n t l a n o m i n a t i o n d é f i n i t i v e o u l a d é v o l u t i o n d e n o u v e l l e s t â c h e s . A r t . 3 O r g a n e s d e c o n t r ô l e 1 C h a q u e d é p a r t e m e n t a i n s i q u e l a C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e d é s i g n e n t u n o r g a n e c h a r g é d ' e f f e c t u e r l e s c o n t r ô l e s d e s é c u r i t é . C e t o r g a n e d o i t ê t r e d i s t i n c t d e l ' o r g a n e c o m p é t e n t p o u r p r é p a r e r l a n o m i n a t i o n o u l a d é v o l u t i o n d e s t â c h e s . 2 L e s d é p a r t e m e n t s e t l a C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e p e u v e n t d é s i g n e r l ' O f f i c e f é d é r a l d u p e r s o n n e l c o m m e o r g a n e d e c o n t r ô l e . A r t . 4 C o n t e n u d e s c o n t r ô l e s d e s é c u r i t é 1 L o r s d e s c o n t r ô l e s d e s é c u r i t é s o n t t r a i t é e s d e s d o n n é e s r e l a t i v e s à l a s é c u r i t é e t t o u c h a n t a u m o d e d e v i e d e s p e r s o n n e s c o n c e r n é e s , à l e u r s i t u a t i o n f i n a n c i è r e e t à l e u r s r e l a t i o n s a v e c l ' é t r a n g e r , a i n s i q u e d e s d o n n é e s r e l a t i v e s à d ' é v e n t u e l s a c t e s p u n i s s a b l e s c o n c e r n a n t l a s û r e t é i n t é r i e u r e o u e x t é r i e u r e d e l a C o n f é d é r a t i o n . 2 L ' o r g a n e d e c o n t r ô l e p e u t r é u n i r d e s d o n n é e s p r o v e n a n t : a . d u c a s i e r j u d i c i a i r e f é d é r a l ; b . d u r e g i s t r e d u S e r v i c e d e p o l i c e d u M i n i s t è r e p u b l i c d e l a C o n f é d é r a t i o n ; c . d e s r e g i s t r e s c a n t o n a u x d e l a p o l i c e c r i m i n e l l e e t d e s s e r v i c e s d e r e n s e i g n e - m e n t s ; d . d e s a u t o r i t é s d e j u s t i c e p é n a l e s u r l e s p r o c é d u r e s p é n a l e s p e n d a n t e s ; e . d e s r e g i s t r e s d e s o f f i c e s d e s p o u r s u i t e s e t d e s f a i l l i t e s a i n s i q u e d e c e u x d e s c o n t r ô l e s d e l ' h a b i t a n t ; f . d e s t i e r s d é s i g n é s p a r l a p e r s o n n e c o n c e r n é e ; g . d e l ' a u d i t i o n d e l a p e r s o n n e c o n c e r n é e . 3 A u c u n e d o n n é e r e l a t i v e à l ' e x e r c i c e d e d r o i t s c o n s t i t u t i o n n e l s n ' e s t c o l l e c t é e . 4 L e s r e n s e i g n e m e n t s m e n t i o n n é s a u 2 e a l i n é a , l e t t r e s c e t d , s o n t d e m a n d é s p a r é c r i t p a r l e M i n i s t è r e p u b l i c d e l a C o n f é d é r a t i o n e t a d r e s s é s à l ' o r g a n e d e c o n t r ô l e . A r t . 5 T r a i t e m e n t d e s d o n n é e s 1 L ' o r g a n e d e c o n t r ô l e v é r i f i e l ' e x a c t i t u d e d e s d o n n é e s c o l l e c t é e s . 2 I l d é t r u i t i m m é d i a t e m e n t l e s d o n n é e s q u i r e p o s e n t s u r d e s p r é s o m p t i o n s o u d e p u r s s o u p ç o n s . 3 D e m ê m e , l e s d o n n é e s i n e x a c t e s o u i n c o m p l è t e s , c e l l e s q u i n e c o r r e s p o n d e n t p a s a u b u t d u t r a i t e m e n t o u d o n t l e t r a i t e m e n t e s t i l l i c i t e p o u r d ' a u t r e s r a i s o n s , s o n t i m m é d i a t e m e n t r e c t i f i é e s o u d é t r u i t e s . 1 0 2 3C o n t r ô l e s d e s é c u r i t é d a n s l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e R O 1 9 9 2 A r t . 6 I n t r o d u c t i o n d e l a p r o c é d u r e d e c o n t r ô l e C e l u i q u i p o s t u l e u n e f o n c t i o n e s t r e n d u a t t e n t i f , a u p l u s t a r d d a n s l a l e t t r e a c c u s a n t r é c e p t i o n d e s o n o f f r e d e s e r v i c e , a u f a i t q u ' i l d e v r a s e s o u m e t t r e à u n c o n t r ô l e d e s é c u r i t é . D e m ê m e , l e f o n c t i o n n a i r e s u s c e p t i b l e d e s e v o i r a t t r i b u e r u n e n o u v e l l e t â c h e e s t r e n d u a t t e n t i f , a v a n t q u ' i l s e d é c l a r e p r ê t à a s s u m e r s e s n o u v e l l e s f o n c t i o n s , a u f a i t q u ' i l d e v r a s e s o u m e t t r e à u n t e l c o n t r ô l e . D a n s c h a q u e c a s , l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e l u i e s t r e m i s e . 2 U n c o n t r ô l e d e s é c u r i t é n e p e u t ê t r e e f f e c t u é q u e s i l a p e r s o n n e c o n c e r n é e , d û m e n t i n f o r m é e d e l ' é t e n d u e d u d i t c o n t r ô l e , y a p r é a l a b l e m e n t c o n s e n t i p a r é c r i t . 3 L ' a u t o r i t é q u i n o m m e o u l ' o r g a n e c o m p é t e n t p o u r p r é p a r e r l a n o m i n a t i o n o u l a d é v o l u t i o n d e s t â c h e s ( a u t o r i t é s q u i n o m m e n t ) c h a r g e l ' o r g a n e d e c o n t r ô l e d ' e f f e c t u e r l e c o n t r ô l e d e s é c u r i t é . E l l e m e n t i o n n e l e s r i s q u e s p o u r l a s é c u r i t é i n h é r e n t s à l a f o n c t i o n . 4 L e s a u t o r i t é s q u i n o m m e n t p e u v e n t r e n o n c e r à e f f e c t u e r u n c o n t r ô l e d e s é c u r i t é l o r s q u e l a p e r s o n n e c o n c e r n é e a d é j à s u b i u n t e l c o n t r ô l e p o u r u n e a u t r e f o n c t i o n a u c o u r s d e s q u a t r e a n n é e s p r é c é d e n t e s . A r t . 7 P r o t e c t i o n d e l a p e r s o n n e s o u m i s e a u c o n t r ô l e 1 L ' o r g a n e c o m p é t e n t c o m m u n i q u e à l a p e r s o n n e s o u m i s e a u c o n t r ô l e l e s r é s u l t a t s d e s e s i n v e s t i g a t i o n s e t s o n a p p r é c i a t i o n d u r i s q u e p o u r l a s é c u r i t é . 2 C e l u i q u i a f a i t l ' o b j e t d ' u n c o n t r ô l e p e u t r e q u é r i r l a c o n s u l t a t i o n d e s o n d o s s i e r d a n s l e s d i x j o u r s . 3 L ' o r g a n e d e c o n t r ô l e p e u t , p a r v o i e d e d é c i s i o n , r e f u s e r , l i m i t e r o u s u s p e n d r e l a c o n s u l t a t i o n s i c e l l e - c i : a . d o n n e d e s i n d i c a t i o n s s u r d e s p r o c é d u r e s d ' e n q u ê t e e n c o u r s o u s u r d e s i n f o r m a t i o n s d a n s l e d o m a i n e d e l a l u t t e c o n t r e l e t e r r o r i s m e , d u c o n t r e - e s p i o n n a g e o u d e l a l u t t e c o n t r e l e c r i m e o r g a n i s é ; b . p o r t e a t t e i n t e à d e s i n t é r ê t s d e t i e r s q u i s o n t p r é p o n d é r a n t s e t d i g n e s d e p r o t e c t i o n ; c . p o r t e a t t e i n t e à l ' o b l i g a t i o n d e m a i n t e n i r l e s e c r e t , e n p a r t i c u l i e r l o r s q u ' i l e x i s t e d e s e n g a g e m e n t s e n v e r s d e s s e r v i c e s é t r a n g e r s d e r e n s e i g n e m e n t s e t d e s é c u r i t é ; d . r é v è l e d e s é c o u t e s t é l é p h o n i q u e s o u u n e s u r v e i l l a n c e d u c o u r r i e r q u i d o i v e n t ê t r e m a i n t e n u e s s e c r è t e s e n v e r t u d ' u n e d é c i s i o n j u d i c i a i r e . 4 L a p e r s o n n e c o n c e r n é e p e u t f o r m u l e r d e s r e m a r q u e s r e l a t i v e s a u x d o n n é e s e t à l ' a p p r é c i a t i o n d u r i s q u e p o u r l a s é c u r i t é e t r e q u é r i r l e c a s é c h é a n t d e s m e s u r e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 5 . 5 E l l e p e u t , p o u r s a u v e g a r d e r s e s d r o i t s , d e m a n d e r l a m é d i a t i o n d u S e r v i c e d e l a p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a j u s t i c e . 1 0 2 4C o n t r ô l e s d e s é c u r i t é d a n s l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e R O 1 9 9 2 A r t . 8 C l ô t u r e d e l a p r o c é d u r e d e c o n t r ô l e 1 L ' o r g a n e d e c o n t r ô l e r e m e t , s u r l a b a s e d e s e s i n v e s t i g a t i o n s , s o n a p p r é c i a t i o n d u r i s q u e p o u r l a s é c u r i t é a u x a u t o r i t é s q u i n o m m e n t . 2 S ' i l p r é s u m e l ' e x i s t e n c e d e t e l s r i s q u e s , i l e n c o m m u n i q u e l e s r a i s o n s a i n s i q u e l e s é v e n t u e l l e s r e m a r q u e s d e l a p e r s o n n e c o n c e r n é e . 3 L e s a u t o r i t é s q u i n o m m e n t p e u v e n t c o n s u l t e r l e d o s s i e r d e l a p e r s o n n e c o n c e r - n é e e t a v o i r u n e n t r e t i e n a v e c e l l e a f i n d e c l a r i f i e r l e s q u e s t i o n s r e s t é e s o u v e r t e s . E l l e s p e u v e n t a s s o c i e r l ' o r g a n e d e c o n t r ô l e à l a d i s c u s s i o n . 4 S u r d e m a n d e d e l a p e r s o n n e c o n c e r n é e , l e s a u t o r i t é s q u i n o m m e n t l u i i n d i q u e n t s i e l l e s p r é s u m e n t l ' e x i s t e n c e d ' u n r i s q u e p o u r l a s é c u r i t é . A r t . 9 R e t r a i t d e l a c a n d i d a t u r e a u c o u r s d e l a p r o c é d u r e d e c o n t r ô l e 1 L o r s q u e l a p e r s o n n e c o n c e r n é e r e t i r e s a c a n d i d a t u r e , l e c o n t r ô l e d e s é c u r i t é d o i t i m m é d i a t e m e n t ê t r e i n t e r r o m p u . 2 L ' o r g a n e c o m p é t e n t p o u r p r é p a r e r l a n o m i n a t i o n o u l a d é v o l u t i o n d e s t â c h e s i n f o r m e l ' o r g a n e d e c o n t r ô l e d u d i t r e t r a i t . 3 L e s d o c u m e n t s s o n t d é t r u i t s s u r - l e - c h a m p . A r t . 1 0 N o m i n a t i o n d u t i t u l a i r e d e l a f o n c t i o n 1 L e s a u t o r i t é s q u i n o m m e n t n e s o n t p a s l i é e s p a r l ' a p p r é c i a t i o n d e l ' o r g a n e d e c o n t r ô l e . 2 E l l e s i n f o r m e n t l ' o r g a n e d e c o n t r ô l e d e l ' i s s u e d e l a p r o c é d u r e d e n o m i n a t i o n . A r t . 1 1 U t i l i s a t i o n u l t é r i e u r e d e s d o s s i e r s d e c o n t r ô l e 1 L ' o r g a n e d e c o n t r ô l e c o n s e r v e l e s d o s s i e r s . 2 C e u x - c i n e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é s à d ' a u t r e s f i n s . L e u r e m p l o i d a n s u n e p r o c é d u r e p é n a l e f é d é r a l e o u v e r t e c o n t r e l a p e r s o n n e c o n c e r n é e e s t r é s e r v é . A r t . 1 2 D e s t r u c t i o n o u d é p ô t a u x a r c h i v e s f é d é r a l e s 1 L ' o r g a n e d e c o n t r ô l e d é t r u i t l e s d o c u m e n t s r e l a t i f s a u x c o n t r ô l e s d e s é c u r i t é a p r è s c i n q a n s . 2 L ' o r g a n e d e c o n t r ô l e e t l e s a u t o r i t é s q u i n o m m e n t d é t r u i s e n t l e s d o c u m e n t s r e l a t i f s a u x p e r s o n n e s d o n t l a c a n d i d a t u r e n ' a p a s é t é r e t e n u e d è s q u e c e l l e s - c i e n f o n t l a d e m a n d e , m a i s a u p l u s t a r d a p r è s u n a n . 3 L e s d o c u m e n t s r a s s e m b l é s a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s o n t s i p o s s i b l e d é t r u i t s c o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s d e s t e r e t 2 e a l i n é a s , m a i s a u p l u s t a r d c i n q a n s a p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 4 S i l a p e r s o n n e c o n c e r n é e y c o n s e n t , c e s d o c u m e n t s p e u v e n t ê t r e d é p o s é s a u x a r c h i v e s f é d é r a l e s a u l i e u d ' ê t r e d é t r u i t s . 1 0 2 5C o n t r ô l e s d e s é c u r i t é d a n s l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e R O 1 9 9 2 A r t . 1 3 E n t r é e e n v i g u e u r e t d u r é e d e v a l i d i t é t L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ` j u i l l e t 1 9 9 2 . 2 E l l e a e f f e t à t i t r e t r a n s i t o i r e j u s q u ' à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d ' u n e b a s e l é g a l e e x p r e s s e , m a i s a u p l u s t a r d j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 5 . 1 5 a v r i l 1 9 9 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e v i c e - p r é s i d e n t , O g i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 5 2 0 9 1 0 2 6A � L o i f é d é r a l e s u r l ' a i d e a u x u n i v e r s i t é s ( L o i s u r l ' a i d e a u x u n i v e r s i t é s [ L A U ] ) d u 2 2 m a r s 1 9 9 1 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 2 7 , t e r a l i n é a , d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 5 m a i 1 9 8 8 1 ) , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r B u t C o n j o i n t e m e n t a v e c l e s c a n t o n s , la C o n f é d é r a t i o n f a v o r i s e la m i s e e n o e u v r e d ' u n e p o l i t i q u e u n i v e r s i t a i r e c o o r d o n n é e q u i t i e n n e é g a l e m e n t c o m p t e d e la c o o p é r a t i o n i n t e r n a t i o n a l e . 2 L a C o n f é d é r a t i o n e n c o u r a g e p a r d e s a i d e s f i n a n c i è r e s l ' e x p l o i t a t i o n e t l e d é v e l o p p e m e n t des u n i v e r s i t é s c a n t o n a l e s e t d e s i n s t i t u t i o n s u n i v e r s i t a i r e s r e - c o n n u e s . 3 L a C o n f é d é r a t i o n e n c o u r a g e , e n p a r t i c u l i e r , t o u t e m e s u r e qui c o n t r i b u e : a . à c e q u e l e s S u i s s e s e t l e s é t r a n g e r s é t a b l i s e n S u i s s e q u i r e m p l i s s e n t l e s c o n d i t i o n s d ' i m m a t r i c u l a t i o n p u i s s e n t c o m m e n c e r o u a c h e v e r l e s é t u d e s d e l e u r c h o i x d a n s l e s u n i v e r s i t é s e t l e s h a u t e s é c o l e s s u i s s e s ( c i - a p r è s u n i v e r s i - t é s ) , s a n s ê t r e s o u m i s à des r e s t r i c t i o n s d e d r o i t o u d e f a i t ; b . à f a c i l i t e r l a m o b i l i t é des é t u d i a n t s e n t r e u n i v e r s i t é s . A r t . 2 D r o i t a u x s u b v e n t i o n s 1 O n t d r o i t a u x s u b v e n t i o n s l e s c a n t o n s a y a n t l a c h a r g e d ' u n e u n i v e r s i t é ( c a n t o n s u n i v e r s i t a i r e s ) . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t r e c o n n a i t r e u n d r o i t a u x s u b v e n t i o n s à d e s i n s t i t u t i o n s u n i v e r s i t a i r e s q u i a s s u m e n t a v a n t t o u t d e s t â c h e s d e f o r m a t i o n o u d e p e r f e c - t i o n n e m e n t d e n i v e a u u n i v e r s i t a i r e e t n e p e u v e n t , p o u r des r a i s o n s p r é p o n d é - r a n t e s , ê t r e i n t é g r é e s d a n s a u c u n e u n i v e r s i t é e x i s t a n t e ; i l e n t e n d a u p r é a l a b l e l e c a n t o n d u s i è g e , l a C o n f é r e n c e u n i v e r s i t a i r e s u i s s e e t l e C o n s e i l s u i s s e d e la s c i e n c e . R S 4 1 4 . 2 0 q F F 1 9 8 8 I I 1 2 9 3 1992 - 2 3 9 1 0 2 7A i d e a u x u n i v e r s i t é s . L F R O 1 9 9 2 A r t . 3 D r o i t a u x s u b v e n t i o n s p o u r l e s p r o m o t e u r s d e n o u v e a u x f o y e r s d ' é t u d i a n t s 1 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r ( d é p a r t e m e n t ) p e u t r e c o n n a î t r e c o m m e a y a n t d r o i t a u x s u b v e n t i o n s p o u r i n v e s t i s s e m e n t s , p o u r a u t a n t q u ' u n p r o j e t c o n c r e t l u i s o i t s o u m i s : a . u n c a n t o n q u i n ' a p a s l a c h a r g e d ' u n e u n i v e r s i t é ( c a n t o n n o n u n i v e r s i t a i r e ) l o r s q u e c e d e r n i e r p r o j e t t e d e c o n s t r u i r e , d ' a c q u é r i r o u d e c o f i n a n c e r u n f o y e r d ' é t u d i a n t s , s e u l o u a v e c d ' a u t r e s c a n t o n s n o n u n i v e r s i t a i r e s ; b . u n e i n s t i t u t i o n d ' u t i l i t é p u b l i q u e a u t o n o m e q u i p r o j e t t e d e c o n s t r u i r e o u d ' a c q u é r i r u n f o y e r d ' é t u d i a n t s , p o u r a u t a n t q u ' u n c a n t o n p a r t i c i p e a u f i n a n c e m e n t d u p r o j e t ; c . u n e p e r s o n n e p h y s i q u e o u u n e p e r s o n n e m o r a l e d e d r o i t p r i v é q u i p r o j e t t e d e c o n s t r u i r e o u d ' a c q u é r i r u n f o y e r d ' é t u d i a n t s , p o u r a u t a n t q u e s o i e n t g a r a n t i s l e s l o y e r s l o c a u x h a b i t u e l l e m e n t p e r ç u s d a n s l e s f o y e r s d ' é t u d i a n t s e t q u ' u n c a n t o n p a r t i c i p e a u f i n a n c e m e n t d u p r o j e t . 2 L e s t a u x d e s u b v e n t i o n n e m e n t s o n t d é t e r m i n é s s e l o n l ' a r t i c l e 9 , 4 e a l i n é a . 3 L e d é p a r t e m e n t c o n s u l t e p r é a l a b l e m e n t l e c a n t o n c o n c e r n é e t , p o u r d e s p r o j e t s i m p o r t a n t s , l a C o n f é r e n c e u n i v e r s i t a i r e . A r t . 4 C a t é g o r i e s d e s u b v e n t i o n s 1 L a C o n f é d é r a t i o n a l l o u e à t i t r e d e s u b v e n t i o n s o r d i n a i r e s d e s s u b v e n t i o n s d e b a s e e t d e s s u b v e n t i o n s a u x i n v e s t i s s e m e n t s . 2 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e f i x e , p a r a r r ê t é f é d é r a l s i m p l e e t p o u r u n e p é r i o d e p l u r i a n n u e l l e , l ' e n v e l o p p e f i n a n c i è r e p o u r l e s s u b v e n t i o n s d e b a s e d ' u n e p a r t e t l e c r é d i t d ' e n g a g e m e n t p o u r l e s s u b v e n t i o n s a u x i n v e s t i s s e m e n t s d ' a u t r e p a r t . 3 L a C o n f é d é r a t i o n p e u t a l l o u e r , e n s u s d e s s u b v e n t i o n s d e b a s e e t d e s s u b v e n t i o n s a u x i n v e s t i s s e m e n t s , d e s s u b v e n t i o n s e x t r a o r d i n a i r e s . S e c t i o n 2 : S u b v e n t i o n s d e b a s e A r t . 5 O b j e t e t c a l c u l 1 L e s s u b v e n t i o n s d e b a s e s o n t u n e p a r t i c i p a t i o n à l a c o u v e r t u r e d e s f r a i s d ' e x p l o i t a t i o n e t d e s i n v e s t i s s e m e n t s d e l ' a n n é e p r é c é d e n t e , i n f é r i e u r s à 3 0 0 0 0 0 f r a n c s . L a C o n f é d é r a t i o n d é b l o q u e c h a q u e a n n é e u n c e r t a i n m o n t a n t ( t r a n c h e a n n u e l l e ) , q u i e s t r é p a r t i e n t r e l e s c a n t o n s u n i v e r s i t a i r e s e t l e s i n s t i t u t i o n s u n i v e r s i t a i r e s r e c o n n u e s . 2 U n c i n q u i è m e d e l a t r a n c h e a n n u e l l e e s t r é p a r t i e n t r e l e s c a n t o n s u n i v e r s i t a i r e s e n f o n c t i o n d u r a p p o r t e n t r e , d ' u n e p a r t , l e n o m b r e d e s é t u d i a n t s n o n d o m i c i l i é s d a n s l e c a n t o n q u i é t a i e n t i m m a t r i c u l é s a u c o u r s d e l ' a n n é e u n i v e r s i t a i r e p r é - c é d e n t e e t , d ' a u t r e p a r t , l a p o p u l a t i o n d u c a n t o n . 1 0 2 80 A i d e a u x u n i v e r s i t é s . L F R O 1 9 9 2 3 Q u a t r e c i n q u i è m e s d e l a t r a n c h e a n n u e l l e s o n t r é p a r t i s s e l o n l e s f r a i s d é t e r m i - n a n t s d e l ' a n n é e p r é c é d e n t e , a p r è s d é d u c t i o n d e s s u b v e n t i o n s d e b a s e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 6 . L e s f r a i s d é t e r m i n a n t s s e c a l c u l e n t : a . d ' a p r è s l e s t r a i t e m e n t s d e s e n s e i g n a n t s o c c u p é s à p l e i n t e m p s o u à t e m p s p a r t i e l e t c e u x d e s a s s i s t a n t s a y a n t u n t i t r e u n i v e r s i t a i r e ; b . d ' a p r è s l e s f r a i s d e m a t é r i e l , c a l c u l é s à f o r f a i t ; c . d ' a p r è s l e s i n v e s t i s s e m e n t s i n f é r i e u r s à 3 0 0 0 0 0 f r a n c s q u i d o n n e n t d r o i t à s u b v e n t i o n a i n s i q u e l e s l o y e r s , l e s u n s e t l e s a u t r e s é t a n t p r i s e n c o m p t e à d o u b l e . 4 L e s f r a i s a u s e n s d u 3 e a l i n é a s o n t m a j o r é s d e 2 5 p o u r c e n t p o u r l e s c a n t o n s à c a p a c i t é f i n a n c i è r e m o y e n n e e t d e 5 0 p o u r c e n t p o u r l e s c a n t o n s à f a i b l e c a p a c i t é f i n a n c i è r c . 5 E n c a s d e b e s o i n e t a p r è s c o n s u l t a t i o n d e l a C o n f é r e n c e u n i v e r s i t a i r e , l e C o n s e i l f é d é r a l r e l è v e l e m o n t a n t m a x i m a l e n d e ç à d u q u e l l e s p e t i t s i n v e s t i s s e m e n t s s o n t p r i s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e s s u b v e n t i o n s d e b a s e . A r t . 6 S u b v e n t i o n s d e b a s e p o u r l e s i n s t i t u t i o n s u n i v e r s i t a i r e s r e c o n n u e s L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t a l l o u e r à d e s i n s t i t u t i o n s u n i v e r s i t a i r e s r e c o n n u e s d e s s u b v e n t i o n s d e b a s e s o u s f o r m e d e m o n t a n t s a n n u e l s d é t e r m i n é s o u d e q u o t e - p a r t s f i x e s d e s f r a i s d ' e x p l o i t a t i o n . L a s u b v e n t i o n n e p e u t d é p a s s e r 4 5 p o u r c e n t d e s f r a i s d ' e x p l o i t a t i o n e f f e c t i f s . S e c t i o n 3 : S u b v e n t i o n s a u x i n v e s t i s s e m e n t s A r t . 7 I n v e s t i s s e m e n t s s u b v e n t i o n n a b l e s t S o n t s u b v e n t i o n n a b l e s l e s i n v e s t i s s e m e n t s a f f e c t é s à l ' e n s e i g n e m e n t , à l a r e - c h e r c h e , a u b i e n - ê t r e d e s é t u d i a n t s o u à l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' u n i v e r s i t é , p o u r c h a q u e c a s o c c a s i o n n a n t d e s d é p e n s e s t o t a l e s é g a l e s o u s u p é r i e u r e s à 3 0 0 0 0 0 f r a n c s . E n v e r t u d e l ' a r t i c l e 5 , 5 ' a l i n é a , u n r e l è v e m e n t d e c e m o n t a n t m i n i m a l p a r l e C o n s e i l f é d é r a l d e m e u r e r é s e r v é . 2 N e s o n t p a s s u b v e n t i o n n a b l e s , e n p a r t i c u l i e r : a . l e s f r a i s d ' a c q u i s i t i o n e t d ' é q u i p e m e n t d e t e r r a i n s ; b . l e s f r a i s d ' e n t r e t i e n d e s b â t i m e n t s ; c . l e s c o n t r i b u t i o n s p u b l i q u e s e t l e s c h a r g e s d ' i n t é r ê t s ; d . l e s d é p e n s e s e n g a g é e s p o u r d e s c l i n i q u e s u n i v e r s i t a i r e s e t d ' a u t r e s b â t i m e n t s p o l y v a l e n t s , d a n s l a m e s u r e o ù l e s t â c h e s u n i v e r s i t a i r e s n ' y o c c a s i o n n e n t p a s d e f r a i s s u p p l é m e n t a i r e s ; l a c o n s t r u c t i o n d e c l i n i q u e s u n i v e r s i t a i r e s d e m é d e c i n e h u m a i n e e s t r é g i e p a r l ' a r t i c l e 8 , 2 e a l i n é a . 3 L e s s u b v e n t i o n s s o n t a l l o u é e s p o u r d e s p r o j e t s r a t i o n n e l s e t c o n f o r m e s a u x e x i g e n c e s d e l a r é p a r t i t i o n d e s t â c h e s e t d e l a c o l l a b o r a t i o n e n t r e l e s u n i v e r s i t é s . 1 0 2 9A i d e a u x u n i v e r s i t é s . L F R O 1 9 9 2 A r t . 8 C a l c u l d e s f r a i s s u b v e n t i o n n a b l e s 1 L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e l e c a l c u l des f r a i s s u b v e n t i o n n a b l e s . I l p e u t f i x e r des t a u x m a x i m a u x p a r m è t r e c u b e c o n s t r u i t o u p r é v o i r u n s y s t è m e d e s u b v e n t i o n s f o r f a i t a i r e s . 2 P o u r l a c o n s t r u c t i o n d e c l i n i q u e s u n i v e r s i t a i r e s d e m é d e c i n e h u m a i n e , 3 0 p o u r c e n t des d é p e n s e s s u b v e n t i o n n a b l e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 7 s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e r e s s o r t i s s a n t à des t â c h e s u n i v e r s i t a i r e s . A r t . 9 T a u x d e s s u b v e n t i o n s 1 L e s t a u x s ' é c h e l o n n e n t e n t r e 3 5 e t 6 0 p o u r c e n t des f r a i s s u b v e n t i o n n a b l e s , s e l o n la c a p a c i t é f i n a n c i è r e des c a n t o n s . 2 P o u r l e s f o y e r s d ' é t u d i a n t s , l a C o n f é d é r a t i o n p e u t r e l e v e r l e t a u x d e s u b - v e n t i o n n e m e n t des c a n t o n s u n i v e r s i t a i r e s j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 6 0 p o u r c e n t des d é p e n s e s s u b v e n t i o n n a b l e s . 3 D e s s u b v e n t i o n s s ' é l e v a n t a u p l u s à 4 5 p o u r c e n t des f r a i s s u b v e n t i o n n a b l e s p e u v e n t ê t r e a l l o u é e s a u x i n s t i t u t i o n s u n i v e r s i t a i r e s r e c o n n u e s . 4 P o u r l e s p r o m o t e u r s d e f o y e r s d ' é t u d i a n t s r e c o n n u s c o m m e a y a n t d r o i t a u x s u b v e n t i o n s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 3 , l e t a u x m a x i m a l d e s u b v e n t i o n n e m e n t s ' é l è v e à 6 0 p o u r c e n t des d é p e n s e s s u b v e n t i o n n a b l e s . A r t . 1 0 P r o c é d u r e d ' a l l o c a t i o n 1 L e s d e m a n d e s d e s u b v e n t i o n s d o i v e n t ê t r e a d r e s s é e s a u d é p a r t e m e n t . 2 L o r s q u ' u n e d e m a n d e s o u l è v e d e s p r o b l è m e s d e c o o r d i n a t i o n , l e d é p a r t e m e n t p r e n d l ' a v i s d e l a C o n f é r e n c e u n i v e r s i t a i r e . 3 L o r s q u ' u n e d e m a n d e m e t e n c a u s e l e s p r i n c i p e s d e la p o l i t i q u e d e l a s c i e n c e , l e d é p a r t e m e n t p r e n d l ' a v i s d u C o n s e i l s u i s s e d e l a s c i e n c e . 4 L e d é p a r t e m e n t s t a t u e . I l p e u t d é l é g u e r s a c o m p é t e n c e à u n o f f i c e f é d é r a l p o u r l e s d e m a n d e s n ' e x c é d a n t p a s u n m o n t a n t f i x é p a r le C o n s e i l f é d é r a l . A r t . 1 1 P r o c é d u r e d e p a i e m e n t 1 S ' a g i s s a n t d ' i n v e s t i s s e m e n t s q u i s e r v e n t à l a c o n s t r u c t i o n , l ' a y a n t d r o i t a n n o n c e a u d é p a r t e m e n t l a mise e n e x p l o i t a t i o n des l o c a u x à l ' i s s u e d e s t r a v a u x . L a s u b v e n t i o n e s t v e r s é e : a . l o r s q u e l a c o n s t r u c t i o n c o r r e s p o n d a u d e v i s o u a u v o l u m e c o n s t r u i t i n d i q u é d a n s l e s p l a n s e t b . q u ' e l l e e s t u t i l i s é e a u x f i n s m e n t i o n n é e s d a n s l a d e m a n d e . 2 S i l e s t r a v a u x d u r e n t p l u s d ' u n e a n n é e , l e d é p a r t e m e n t e f f e c t u e , d a n s l e s l i m i t e s d e s c r é d i t s o u v e r t s e t s e l o n l ' a v a n c e m e n t d e s t r a v a u x , des v e r s e m e n t s p a r t i e l s j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 8 0 p o u r c e n t d e l a s u b v e n t i o n a c c o r d é e . 3 S i l e s i n v e s t i s s e m e n t s n e s e r v e n t p a s à l a c o n s t r u c t i o n , l e s s u b v e n t i o n s s o n t v e r s é e s s u r la b a s e d u d é c o m p t e f i n a l . 1 0 3 0A i d e a u x u n i v e r s i t é s . L F R O 1 9 9 2 S e c t i o n 4 : S u b v e n t i o n s e x t r a o r d i n a i r e s A r t . 1 2 1 S i l e s s u b v e n t i o n s o r d i n a i r e s n e s u f f i s e n t p a s , l a C o n f é d é r a t i o n p e u t a l l o u e r a u x c a n t o n s u n i v e r s i t a i r e s , p o u r u n e d u r é e l i m i t é e , d e s s u b v e n t i o n s e x t r a o r d i n a i r e s e n f a v e u r d e p r o j e t s d ' i n t é r ê t n a t i o n a l q u i r é p o n d e n t à u n b e s o i n u r g e n t . 2 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e o u v r e l e s c r é d i t s e t r è g l e l ' u t i l i s a t i o n d e s s u b v e n t i o n s e x t r a o r d i n a i r e s p a r a r r ê t é f é d é r a l d e p o r t é e g é n é r a l e n o n s u j e t a u r é f é r e n d u m . 3 L e d é p a r t e m e n t s t a t u e s u r l e s d e m a n d e s d e s u b v e n t i o n s e x t r a o r d i n a i r e s . S e c t i o n 5 : C o n f é r e n c e u n i v e r s i t a i r e s u i s s e A r t . 1 3 1 L a « C o n f é r e n c e u n i v e r s i t a i r e s u i s s e » e s t u n o r g a n e c o m p o s é d e r e p r é s e n t a n t s d e l a C o n f é d é r a t i o n , d e s c a n t o n s u n i v e r s i t a i r e s , d e s c a n t o n s n o n u n i v e r s i t a i r e s e t d e s u n i v e r s i t é s ; l e s p e r s o n n e s q u i r e l è v e n t d e s u n i v e r s i t é s d o i v e n t 1 ) y ê t r e r e p r é s e n - t é e s d e m a n i è r e é q u i t a b l e ; d e s r e p r é s e n t a n t s d ' a u t r e s o r g a n e s o u i n s t i t u t i o n s p e u v e n t y ê t r e a d m i s e n q u a l i t é d e m e m b r e s . 2 L a C o n f é r e n c e u n i v e r s i t a i r e a s s u m e , e n s u s d e s t â c h e s q u i d é r i v e n t d e s e s s t a t u t s , c e l l e s d e p l a n i f i c a t i o n , d e c o o r d i n a t i o n e t d ' i n f o r m a t i o n q u i l u i s o n t a t t r i b u é e s p a r l a p r é s e n t e l o i . S a t â c h e p r i n c i p a l e c o n s i s t e à c o n c r é t i s e r l a c o l l a b o r a t i o n e n t r e l e s u n i v e r s i t é s s u i s s e s . 3 D a n s l e c a d r e d e s o n m a n d a t d e c o o r d i n a t i o n , e l l e d o i t e n p a r t i c u l i e r : a . é d i c t e r d e s d i r e c t i v e s c o n c e r n a n t l e s c o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n a u x é t u d e s , y c o m p r i s l e s é t u d e s p o s t g r a d e s ; b . e n c o u r a g e r p a r d e s d i r e c t i v e s l a c o n c l u s i o n d ' a c c o r d s s u r l a r e c o n n a i s s a n c e r é c i p r o q u e d e p h a s e s d e f o r m a t i o n , d ' e x a m e n s e t d e d i p l ô m e s d e f i n d ' é t u d e s ; c . é l a b o r e r d e s c o n d i t i o n s g é n é r a l e s o u d e s p r o g r a m m e s d ' é c h a n g e s q u i f a v o - r i s e n t l a m o b i l i t é d e s é t u d i a n t s , d e s e n s e i g n a n t s e t d e s c h e r c h e u r s ; d . s u p p r i m e r l e s o b s t a c l e s a d m i n i s t r a t i f s q u i e m p ê c h e n t l a l i b r e c i r c u l a t i o n d e s p e r s o n n e s e n t r e l e s u n i v e r s i t é s . 4 L a C o n f é d é r a t i o n p a r t i c i p e à l a c o u v e r t u r e d e s f r a i s d e l a C o n f é r e n c e u n i v e r s i - t a i r e . 5 L e s s t a t u t s d e l a C o n f é r e n c e u n i v e r s i t a i r e s o n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d u C o n s e i l f é d é r a l . 1 ) R e c t i f i é p a r l a C o m m i s s i o n d e r é d a c t i o n d e l ' A s s . f é d . ( a r t . 3 3 L R C ) . 1 0 3 1A i d e a u x u n i v e r s i t é s . L F R O 1 9 9 2 S e c t i o n 6 : Planification, c o o r d i n a t i o n e t i n f o r m a t i o n A r t . 1 4 G r a n d e s o r i e n t a t i o n s L e C o n s e i l s u i s s e d e l a s c i e n c e é l a b o r e l e s g r a n d e s o r i e n t a t i o n s q u e d o i t p r e n d r e l e d é v e l o p p e m e n t d e s u n i v e r s i t é s e t t i e n t c o m p t e à c e t e f f e t d e s o b j e c t i f s d e l a p o l i t i q u e e n m a t i è r e d e r e c h e r c h e . I l l e s s o u m e t a u C o n s e i l f é d é r a l . A r t . 1 5 P l a n p l u r i a n n u e l e t c o o r d i n a t i o n 1 L a C o n f é r e n c e u n i v e r s i t a i r e c o m m u n i q u e a u d é p a r t e m e n t , a u p l u s t a r d q u i n z e m o i s a v a n t l ' e x p i r a t i o n d e l a p é r i o d e d e s u b v e n t i o n n e m e n t , u n p l a n n a t i o n a l p l u r i a n n u e l p o u r l a p r o c h a i n e p é r i o d e e t i n d i q u e l e m o n t a n t d e s f o n d s f é d é r a u x n é c e s s a i r e s à l a r é a l i s a t i o n d e c e p l a n . 2 E n é t a b l i s s a n t l e p l a n p l u r i a n n u e l , l a C o n f é r e n c e u n i v e r s i t a i r e e x a m i n e s i l e s p l a n s d ' e x é c u t i o n e t l e s p l a n s f i n a n c i e r s d e s a y a n t s d r o i t a u x s u b v e n t i o n s r é - p o n d e n t a u x i m p é r a t i f s d e l a c o o r d i n a t i o n à l ' é c h e l l e s u i s s e e t t i e n n e n t c o m p t e d e s g r a n d e s o r i e n t a t i o n s d é f i n i e s p o u r l e d é v e l o p p e m e n t d e s u n i v e r s i t é s . s L e p l a n p l u r i a n n u e l c o n t i e n t l e s i n d i c a t i o n s n é c e s s a i r e s a u x a u t o r i t é s f é d é r a l e s p o u r p r e n d r e l e u r s d é c i s i o n s , a i n s i q u ' u n c o m m e n t a i r e s u r l a f a ç o n d o n t l e s d i f f é r e n t s p r o j e t s e t m e s u r e s e n v i s a g é s s e r o n t c o o r d o n n é s . 4 L e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l a p l a n i f i c a t i o n e t à l a c o o r d i n a t i o n s ' a p p l i q u e n t é g a l e m e n t a u x E c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s . 5 L e C o n s e i l s u i s s e d e l a s c i e n c e d o n n e s o n a v i s s u r l e s p l a n s p l u r i a n n u e l s . A r t . 1 6 R a p p o r t s L e s a y a n t s d r o i t e t l e s E c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s r e n s e i g n e n t l a C o n f é r e n c e u n i v e r s i t a i r e s u r l e s a c t i v i t é s e t l a s i t u a t i o n d e s u n i v e r s i t é s o u d e s i n s t i t u t i o n s u n i v e r s i t a i r e s r e c o n n u e s . L a C o n f é r e n c e u n i v e r s i t a i r e a n a l y s e c e s i n f o r m a t i o n s e t é l a b o r e u n r a p p o r t a n n u e l q u ' e l l e a d r e s s e a u d é p a r t e m e n t . A r t . 1 7 S t a t i s t i q u e 1 A p r è s a v o i r e n t e n d u l a C o n f é r e n c e u n i v e r s i t a i r e , l e C o n s e i l f é d é r a l o r d o n n e l e s r e l e v é s s t a t i s t i q u e s n é c e s s a i r e s d a n s l e d o m a i n e d e s u n i v e r s i t é s . I l d é t e r m i n e l ' o b j e t d e c e s r e l e v é s a i n s i q u e l e s m o d a l i t é s s e l o n l e s q u e l l e s l e s a y a n t s d r o i t e t l e s E c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s d o i v e n t c o m m u n i q u e r l e s d o n n é e s s t a t i s t i q u e s r e q u i s e s . 2 L e d é p a r t e m e n t é d i c t e l e s d i r e c t i v e s t e c h n i q u e s . � L � 1 0 3 2A i d e a u x u n i v e r s i t é s . L F R O 1 9 9 2 S e c t i o n 7 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 1 8 E x é c u t i o n L e C o n s e i l f é d é r a l e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e l o i . A r t . 1 9 M o d i f i c a t i o n d e l a l o i f é d é r a l e s u r l a r e c h e r c h e L a l o i f é d é r a l e d u 7 o c t o b r e 1 9 8 3 1 ) s u r l a r e c h e r c h e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : S e c t i o n 3 : C o n s e i l s u i s s e d e l a s c i e n c e A r t . 5 a 1 L e C o n s e i l s u i s s e d e l a s c i e n c e e s t l ' o r g a n e c o n s u l t a t i f d u C o n s e i l f é d é r a l p o u r t o u t e s l e s q u e s t i o n s r e l e v a n t d e la p o l i t i q u e d e l a s c i e n c e e t d e la r e c h e r c h e . I l o b s e r v e l ' é v o l u t i o n d a n s c e s d o m a i n e s , i l r é u n i t l e s é l é m e n t s s e r v a n t à o r i e n t e r la p o l i t i q u e n a t i o n a l e d e la s c i e n c e e t d e l a r e c h e r c h e . I l r é u n i t l e s é l é m e n t s s e r v a n t à o r i e n t e r la p o l i t i q u e n a t i o n a l e d e l a s c i e n c e e t d e la r e c h e r c h e , é l a b o r e des c o n c e p t i o n s g é n é r a l e s à l ' i n t e n t i o n d u C o n s e i l f é d é r a l e t l u i p r o p o s e l e s m e s u r e s v i s a n t à l e s r é a l i s e r . D e s a p r o p r e i n i t i a t i v e o u s u r m a n d a t d u C o n s e i l f é d é r a l o u d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r , i l s e p r o n o n c e s u r d e s p r o j e t s o u p r o b l è m e s s p é c i f i q u e s t o u c h a n t la p o l i t i q u e d e la s c i e n c e o u d e l a r e c h e r c h e . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l n o m m e l e s m e m b r e s d u C o n s e i l d e l a s c i e n c e e t e n d é s i g n e le p r é s i d e n t . L e C o n s e i l d e la s c i e n c e s e d o n n e u n r è g l e m e n t d ' o r g a n i s a t i o n e t d e g e s t i o n , s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d u C o n s e i l f é d é r a l . A r t . 3 2 , 2 e a l . 2 L e C o n s e i l s u i s s e d e la s c i e n c e e s t l ' o r g a n e c o n s u l t a t i f d u C o n s e i l f é d é r a l p o u r l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e l o i . A r t . 2 0 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L a l o i f é d é r a l e d u 2 8 j u i n 1 9 6 8 2 ) s u r l ' a i d e a u x u n i v e r s i t é s e s t a b r o g é e . A r t . 2 1 D i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e L e s s u b v e n t i o n s a u x i n v e s t i s s e m e n t s s o n t a c c o r d é e s c o n f o r m é m e n t à l ' a n c i e n d r o i t , m a i s s e l o n la n o u v e l l e p r o c é d u r e , s i la d e m a n d e a é t é d é p o s é e a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e l o i . i ) R S 4 2 0 . 1 2 ) R O 1 9 6 8 1 6 3 3 , 1 9 7 2 7 8 7 , 1 9 8 5 6 6 0 1 0 3 3A i d e a u x u n i v e r s i t é s . L F R O 1 9 9 2 A r t . 2 2 P o u r t e n i r c o m p t e d e l a s u p p r e s s i o n d e s u b v e n t i o n s d ' i n v e s t i s s e m e n t s i n f é r i e u r e s à 3 0 0 0 0 0 f r a n c s , l e m o n t a n t t o t a l des s u b v e n t i o n s d e b a s e e s t m a j o r é d e 6 p o u r c e n t d è s la p r e m i è r e p é r i o d e d e s u b v e n t i o n n e m e n t qui s u i t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e l o i . A r t . 2 3 R é f é r e n d u m e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L a p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r . C o n s e i l d e s E t a t s , 2 2 m a r s 1 9 9 1 C o n s e i l n a t i o n a l , 2 2 m a r s 1 9 9 1 L e p r é s i d e n t : H ä n s e n b e r g e r L e p r é s i d e n t : B r e m i L a s e c r é t a i r e : H u b e r L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t à la p r é s e n t e l o i a e x p i r é l e 8 j u i l l e t 1 9 9 1 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . 1 1 2 L a p r é s e n t e l o i e n t r e e n v i g u e u r a v e c e f f e t r é t r o a c t i f le t e r j a n v i e r 1 9 9 2 . 2 9 a v r i l 1 9 9 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , F e l b e r L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , e . r . C a s a n o v a 3 2 2 1 3 1 ) F F 1 9 9 1 I 1 2 6 4 1 0 3 4O r d o n n a n c e r e l a t i v e à l a l o i s u r l ' a i d e a u x u n i v e r s i t é s d u 2 9 a v r i l 1 9 9 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 1 8 d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 2 m a r s 1 9 9 1 1 ) s u r l ' a i d e a u x u n i v e r s i t é s ( L A U ) , a r r ê t e : T i t r e p r e m i e r . D r o i t a u x s u b v e n t i o n s A r t i c l e p r e m i e r C a n t o n s u n i v e r s i t a i r e s ( a r t . 2 , 1 " a l . , L A U ) S o n t c o n s i d é r é s c o m m e c a n t o n s u n i v e r s i t a i r e s l e s c a n t o n s d e Z u r i c h , B e r n e , F r i b o u r g , B â l e - V i l l e , S a i n t - G a l l , V a u d , N e u c h â t e l e t G e n è v e . A r t . 2 I n s t i t u t i o n s u n i v e r s i t a i r e s ( a r t . 2 , 2 ` a l . , L A U ) L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t r e c o n n a î t r e l e d r o i t a u x s u b v e n t i o n s à u n e i n s t i t u t i o n u n i v e r s i t a i r e s i c e l l e - c i r e m p l i t l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s : a . c e t t e i n s t i t u t i o n c o m p l è t e d e m a n i è r e o p p o r t u n e l e s y s t è m e u n i v e r s i t a i r e s u i s s e , p a r s o n a c t i v i t é p r i n c i p a l e d e n i v e a u u n i v e r s i t a i r e d a n s l e d o m a i n e d e l a f o r m a t i o n s c i e n t i f i q u e d e b a s e e t d e l a f o r m a t i o n c o n t i n u e e t r é p o n d à u n b e s o i n s o u s l ' a n g l e d e l a c o o p é r a t i o n e n t r e t o u t e s l e s h a u t e s é c o l e s ; b . e l l e n e p e u t ê t r e i n c o r p o r é e o u r a t t a c h é e à u n e h a u t e é c o l e o u u n e i n s t i t u t i o n u n i v e r s i t a i r e e x i s t a n t e , p o u r d e s r a i s o n s f o n d a m e n t a l e s d e p o l i t i q u e u n i v e r s i - t a i r e ; c . e l l e f o r m e u n e u n i t é d e g e s t i o n a u t o n o m e , e n c o n f o r m i t é a v e c s e s t â c h e s ; d . e l l e e s t d o t é e d ' u n e a d m i n i s t r a t i o n i n d é p e n d a n t e a y a n t s a p r o p r e c o m p t a - b i l i t é ; e . e l l e d i s p o s e d e s o n p r o p r e p e r s o n n e l s c i e n t i f i q u e p e r m a n e n t . A r t . 3 P r o m o t e u r s d e n o u v e a u x f o y e r s d ' é t u d i a n t s ( a r t . 3 , 1 " a l . , L A U ) L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r ( d é p a r t e m e n t ) r e c o n n a î t c o m m e a y a n t d r o i t a u x s u b v e n t i o n s l e p r o m o t e u r d ' u n f o y e r d ' é t u d i a n t s , p a r l ' o c t r o i d ' u n e s u b v e n t i o n p o u r i n v e s t i s s e m e n t s . L a q u a l i t é d ' a y a n t d r o i t s e l i m i t e à u n c a s p r é c i s e t c e s s e a v e c l e v e r s e m e n t d e l a s u b v e n t i o n . R S 4 1 4 . 2 0 1 1 ) R S 4 1 4 . 2 0 ; R O 1 9 9 2 1 0 2 7 1 9 9 2 — 2 4 0 1 0 3 5A i d e a u x u n i v e r s i t é s . O R O 1 9 9 2 A r t . 4 P r o c é d u r e d e r e c o n n a i s s a n c e ( a r t . 2 , 2 ' a l . , L A U ) 1 L e s r e s p o n s a b l e s d ' u n e i n s t i t u t i o n u n i v e r s i t a i r e s o u m e t t e n t a u d é p a r t e m e n t l a d e m a n d e d e r e c o n n a i s s a n c e d u d r o i t a u x s u b v e n t i o n s . 2 L a d e m a n d e c o n t i e n d r a des r e n s e i g n e m e n t s s u r l e s t â c h e s e t l ' a c t i v i t é ( p r o - g r a m m e s , p r i o r i t é s , p a r t i c u l a r i t é s ) , s u r l e s b e s o i n s , l ' o r g a n i s a t i o n e t le f i n a n c e - m e n t d e l ' i n s t i t u t i o n u n i v e r s i t a i r e a i n s i q u e s u r l ' o b s e r v a t i o n d e s c o n d i t i o n s d e r e c o n n a i s s a n c e é n o n c é e s à l ' a r t i c l e 2 . 3 L e d é p a r t e m e n t e n t e n d r a la C o n f é r e n c e u n i v e r s i t a i r e s u i s s e e t l e C o n s e i l s u i s s e d e l a s c i e n c e a i n s i q u e , s i l e r e q u é r a n t n ' e s t p a s u n c a n t o n , le c a n t o n qui e s t l e s i è g e d e l ' i n s t i t u t i o n . I l p e u t p r o c é d e r à u n e d e u x i è m e c o n s u l t a t i o n s i n é c e s s a i r e . A r t . 5 E x a m e n p é r i o d i q u e ( a r t . 2 , 2 ' a l . , L A U ) 1 L e d é p a r t e m e n t v é r i f i e , g é n é r a l e m e n t t o u s l e s q u a t r e a n s , s i l e s c o n d i t i o n s d e la r e c o n n a i s s a n c e d e l ' i n s t i t u t i o n u n i v e r s i t a i r e s o n t e n c o r e r e m p l i e s . C e f a i s a n t , i l t i e n d r a c o m p t e des r e c o m m a n d a t i o n s d e la C o n f é r e n c e u n i v e r s i t a i r e e t , l e c a s é c h é a n t , d u C o n s e i l d e la s c i e n c e . 2 S i l e s c o n d i t i o n s n e s o n t p l u s r e m p l i e s , l e d é p a r t e m e n t p r o p o s e a u C o n s e i l f é d é r a l d ' a n n u l e r c e t t e r e c o n n a i s s a n c e . T i t r e d e u x i è m e : S u b v e n t i o n s d e b a s e C h a p i t r e p r e m i e r : R é p a r t i t i o n e n t r e l e s c a n t o n s u n i v e r s i t a i r e s S e c t i o n 1 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t . 6 S u b v e n t i o n s d e b a s e ( a r t . 5 , 1 " à 4 ' a l . , L A U ) 1 U n m o n t a n t d é f i n i d ' a v a n c e ( t r a n c h e a n n u e l l e ) e s t r é p a r t i c h a q u e a n n é e ( a n n é e d e p a i e m e n t ) , à t i t r e d e s u b v e n t i o n d e b a s e , e n t r e l e s c a n t o n s u n i v e r s i t a i r e s . L a t r a n c h e a n n u e l l e e s t a l o r s d i v i s é e e n deux m o n t a n t s p a r t i e l s r e p r é s e n t a n t r e s p e c - t i v e m e n t u n c i n q u i è m e e t q u a t r e c i n q u i è m e s d u t o t a l . L a q u o t e - p a r t d e c e s m o n t a n t s p a r t i e l s q u i r e v i e n t à c h a q u e c a n t o n u n i v e r s i t a i r e e s t c a l c u l é e s u r la b a s e d e d o n n é e s s p é c i f i q u e s d e l ' a n n é e p r é c é d e n t e ( a n n é e d e s u b v e n t i o n n e m e n t ) . 2 L e s n o m b r e s p r o p o r t i o n n e l s s e r v a n t à r é p a r t i r l e c i n q u i è m e d e l a t r a n c h e a n n u e l l e ( a r t . 5 , 2 e a l . , L A U ) s ' o b t i e n n e n t a . e n d i v i s a n t l e n o m b r e d ' é t u d i a n t s n ' a y a n t p a s l e u r d o m i c i l e p e r m a n e n t d a n s l e c a n t o n q u i a l a c h a r g e d e l ' u n i v e r s i t é p a r l e n o m b r e d ' h a b i t a n t s d e c e m ê m e c a n t o n ; b . e n a d d i t i o n n a n t l e s q u o t i e n t s o b t e n u s s e l o n l a l e t t r e a ) c i - d e s s u s e t e n c a l c u l a n t l e u r s p o u r c e n t a g e s p a r r a p p o r t a u t o t a l . 1 0 3 6A i d e a u x u n i v e r s i t é s . O R O 1 9 9 2 3 L e s n o m b r e s p r o p o r t i o n n e l s s e r v a n t à r é p a r t i r l e s q u a t r e c i n q u i è m e s d e la t r a n c h e a n n u e l l e ( a r t . 5 , 3 e e t 4 e a l . , L A U ) s ' o b t i e n n e n t a . e n a d d i t i o n n a n t l e s t r a i t e m e n t s m i s e n c o m p t e , l e s f r a i s d e m a t é r i e l c a l c u l é s f o r f a i t a i r e m e n t , l e s d é p e n s e s d o u b l é e s p o u r l e s p e t i t s i n v e s t i s s e m e n t s s u b - v e n t i o n n a b l e s e t l e s l o y e r s ; l a s o m m e a i n s i o b t e n u e r e p r é s e n t e l e s d é p e n s e s d e l ' a n n é e p r é c é d e n t e m i s e s e n c o m p t e ; b . e n m a j o r a n t la s o m m e s e l o n l a l e t t r e a d e 2 5 p o u r c e n t p o u r l e s c a n t o n s d e c a p a c i t é f i n a n c i è r e m o y e n n e e t d e 5 0 p o u r c e n t p o u r l e s c a n t o n s d e f a i b l e c a p a c i t é f i n a n c i è r e ; c . e n a d d i t i o n n a n t l e s r é s u l t a t s o b t e n u s s e l o n la l e t t r e b e t e n é t a b l i s s a n t l e s q u u t c s - p a n s i e s p e c l i v e s . A r t . 7 C a n t o n s p a r t i c i p a n t a u x c h a r g e s d ' u n e u n i v e r s i t é S o n t a j o u t é e s a u x d é p e n s e s d u c a n t o n u n i v e r s i t a i r e l e s p r e s t a t i o n s d ' u n a u t r e c a n t o n p a r t i c i p a n t a u x c h a r g e s d e l ' u n i v e r s i t é . U n c a n t o n e s t c o n s i d é r é c o m m e t e l s i , e n v e r t u d ' u n a c c o r d b i l a t é r a l , i l s o u t i e n t d e m a n i è r e d u r a b l e e t s u b s t a n t i e l l e l e c a n t o n u n i v e r s i t a i r e e n l ' a i d a n t à f i n a n c e r l ' e x p l o i t a t i o n d e l ' u n i v e r s i t é . S e c t i o n 2 : E l é m e n t s d e c a l c u l A r t . 8 T r a i t e m e n t s à m e t t r e e n c o m p t e ( a r t . 5 , 3 ' a l . , l e t . a , L A U ) L e s t r a i t e m e n t s à m e t t r e e n c o m p t e s o n t l e s d é p e n s e s d e l ' a n n é e p r é c é d e n t e d u c a n t o n u n i v e r s i t a i r e p o u r a . l e s t r a i t e m e n t s b r u t s ( t r a i t e m e n t s d e b a s e o r d i n a i r e s s e l o n l ' é c h e l l e c a n t o - n a l e y r e l a t i v e , l e s a l l o c a t i o n s d e r e n c h é r i s s e m e n t , l e s a l l o c a t i o n s e t p r i m e s d ' a n c i e n n e t é , l e s i n d e m n i t é s s p é c i a l e s , p . e x . c e l l e s p o u r l a d i r e c t i o n d ' u n i n s t i t u t ) ; b . l e s c h a r g e s s o c i a l e s t e l l e s q u e l e s a l l o c a t i o n s d e r é s i d e n c e e t d e m é n a g e , l e s a l l o c a t i o n s f a m i l i a l e s a i n s i q u e c e l l e s p o u r e n f a n t s ; c . la p a r t des c o t i s a t i o n s a u x a s s u r a n c e s s o c i a l e s e t c a i s s e s d e r e t r a i t e à l a c h a r g e d e l ' e m p l o y e u r . A r t . 9 T r a i t e m e n t s e t p a r t i e s d e t r a i t e m e n t n o n m i s e n c o m p t e ( a r t . 5 , 3 ' a l . , l e t . a , L A U ) 1 N e s o n t p a s m i s e n c o m p t e l e s t r a i t e m e n t s o u p a r t i e s d e t r a i t e m e n t s q u i n e s o n t p a s à la c h a r g e d u c a n t o n u n i v e r s i t a i r e ou, d a n s l e c a s d e s f a c u l t é s d e t h é o l o g i e , qui n e s o n t p a s p r i s e n c h a r g e p a r c e c a n t o n o u p a r d e s o r g a n i s a t i o n s e c c l é s i a s - t i q u e s . 2 N e s o n t p a s m i s e n c o m p t e l e s p a r t i e s d e t r a i t e m e n t s v e r s é e s p o u r u n e a c t i v i t é é t r a n g è r e à l ' e n s e i g n e m e n t , à la r e c h e r c h e o u à l ' a d m i n i s t r a t i o n u n i v e r s i t a i r e . L a p a r t d u t e m p s c o n s a c r é à l ' a c t i v i t é n o n u n i v e r s i t a i r e e s t a l o r s d é t e r m i n a n t e . 1 0 3 7A i d e a u x u n i v e r s i t é s . O R O 1 9 9 2 3 S ' a g i s s a n t d e s c l i n i q u e s u n i v e r s i t a i r e s d e m é d e c i n e h u m a i n e , l e s t r a i t e m e n t s d u c o r p s e n s e i g n a n t e t d e s a s s i s t a n t s s c i e n t i f i q u e s a f f e c t é s e x c l u s i v e m e n t o u d e m a n i è r e p r é p o n d é r a n t e à l ' e n s e i g n e m e n t e t à l a r e c h e r c h e s o n t m i s e n c o m p t e d a n s l e u r i n t é g r a l i t é ; l e s t r a i t e m e n t s d e s a u t r e s a s s i s t a n t s s c i e n t i f i q u e s l e s o n t à r a i s o n d e 4 0 p o u r c e n t . A r t . 1 0 T r a i t e m e n t m a x i m a l à m e t t r e e n c o m p t e ( a r t . 5 , 3 ° a l . , l e t . a , L A U ) A l a d e m a n d e d e l a C o n f é r e n c e u n i v e r s i t a i r e , l e d é p a r t e m e n t p e u t s t i p u l e r q u e l e s d i v e r s t r a i t e m e n t s n e s e r o n t m i s e n c o m p t e q u e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d ' u n m o n t a n t m a x i m a l . A r t . 1 1 F r a i s d e m a t é r i e l ( a r t . 5 , 3 ° a l . , l e t . b , L A U ) 1 L e s f r a i s d e m a t é r i e l r é s u l t e n t d e l a m u l t i p l i c a t i o n d e s m o n t a n t s f o r f a i t a i r e s c a l c u l é s p o u r t r o i s d o m a i n e s d ' é t u d e s p a r l e s n o m b r e s c o r r e s p o n d a n t s d ' é t u d i a n t s i m m a t r i c u l é s à l a f i n d e l ' a n n é e p r é c é d e n t e . 2 S o n t c o n s i d é r é e s c o m m e d o m a i n e s d ' é t u d e s : a . l e s s c i e n c e s h u m a i n e s e t s o c i a l e s ; b . l e s s c i e n c e s n a t u r e l l e s , y c o m p r i s l a m é d e c i n e a u d e g r é p r é c l i n i q u e e t l e s s c i e n c e s t e c h n i q u e s ; c . l a m é d e c i n e h u m a i n e , d e n t a i r e e t v é t é r i n a i r e d a n s l e s s e m e s t r e s c l i n i q u e s . 3 L e s m o n t a n t s f o r f a i t a i r e s c o r r e s p o n d e n t a u x d é p e n s e s a n n u e l l e s m o y e n n e s d ' e x p l o i t a t i o n p a r é t u d i a n t d a n s c h a c u n d e s t r o i s d o m a i n e s d ' é t u d e s , a p r è s d é d u c t i o n d e l a p a r t a f f é r e n t e a u x t r a i t e m e n t s , l o y e r s e t f r a i s f i n a n c i e r s . a L e d é p a r t e m e n t f i x e p é r i o d i q u e m e n t l e s m o n t a n t s f o r f a i t a i r e s . A r t . 1 2 P e t i t s i n v e s t i s s e m e n t s à m e t t r e e n c o m p t e ( a r t . 5 , 3 ° a l . , l e t . c , e t 7 , 1 " e t 2 ° a l . , L A U ) 1 S o n t c o n s i d é r é s c o m m e d e p e t i t s i n v e s t i s s e m e n t s c e u x r é a l i s é s a u c o u r s d e l ' a n n é e p r é c é d e n t e s e l o n l ' a r t i c l e 1 9 , t e r a l i n é a , d o n t l a d é p e n s e t o t a l e e f f e c t i v e p a r c a s ( a r t . 2 5 ) e s t i n f é r i e u r e à 3 0 0 0 0 0 f r a n c s . 2 L e s p e t i t s i n v e s t i s s e m e n t s s e r o n t m i s e n c o m p t e p o u r l a r é p a r t i t i o n d e s s u b - v e n t i o n s d e b a s e à c o n d i t i o n a . q u ' i l s r e m p l i s s e n t a u m o i n s u n e d e s c o n d i t i o n s é n o n c é e s . à l ' a r t i c l e 1 9 , t e r a l i n é a , e t b . q u e l e s d é p e n s e s a i e n t é t é a s s u m é e s p a r l e c a n t o n u n i v e r s i t a i r e . 3 D o n n e n t d r o i t à l a s u b v e n t i o n l e s d é p e n s e s a p r è s d é d u c t i o n d e s f r a i s v i s é s à l ' a r t i c l e 7 , 2 e a l i n é a , l e t t r e s a à c , L A U , e t d e s f r a i s a f f é r e n t s à d e s t â c h e s n o n u n i v e r s i t a i r e s ( p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s , e t c . ) . 1 0 3 8A i d e a u x u n i v e r s i t é s . O R O 1 9 9 2 ' D a n s l e c a s d e p e t i t s i n v e s t i s s e m e n t s e f f e c t u é s d a n s des c l i n i q u e s u n i v e r s i t a i r e s d e m é d e c i n e h u m a i n e , 3 0 p o u r c e n t d e s f r a i s d o n n a n t d r o i t à l a s u b v e n t i o n s o n t c o n s i d é r é s c o m m e a f f é r e n t s à d e s t â c h e s u n i v e r s i t a i r e s . A r t . 1 3 L o y e r s ( a r t . 5 , 3 ` a l . , l e t . c , L A U ) D o n n e n t d r o i t à la s u b v e n t i o n e n t a n t q u e l o y e r s : a . l ' e n s e m b l e des d é p e n s e s d u c a n t o n u n i v e r s i t a i r e p o u r l e s l o y e r s i m m o b i l i e r s d e l ' a n n é e p r é c é d e n t e , y c o m p r i s l e s c h a r g e s d é c o u l a n t d e b a u x à l o y e r p a s s é s e n t r e l e c a n t o n u n i v e r s i t a i r e e t s e s é t a b l i s s e m e n t s d é t e n a n t d e s b i e n s s p é c i a u x a u t o n o m e s ; b . l e s d é p e n s e s d u c a n t o n u n i v e r s i t a i r e d e l ' a n n é e p r é c é d e n t e p o u r la l o c a t i o n d ' a p p a r e i l s s c i e n t i f i q u e s e t d e m o y e n s i n f o r m a t i q u e s a i n s i q u e p o u r l e r e c o u r s à des p r e s t a t i o n s i n f o r m a t i q u e s . C h a p i t r e 2 : R é p a r t i t i o n e n t r e l e s i n s t i t u t i o n s u n i v e r s i t a i r e s r e c o n n u e s A r t . 1 4 P r i n c i p e ( a r t . 5 e t 6 L A U ) L e C o n s e i l f é d é r a l é t a b l i t , l o r s d e la r e c o n n a i s s a n c e d ' u n e i n s t i t u t i o n u n i v e r s i - t a i r e , s i l e s s u b v e n t i o n s d e b a s e s o n t c a l c u l é e s d ' a p r è s l e s f r a i s d ' e x p l o i t a t i o n effectifs ( a r t . 1 5 ) s o u s la f o r m e d e s u b v e n t i o n s a n n u e l l e s d é t e r m i n é e s o u d e q u o t e s - p a r t s f i x e s , o u s i c e s o n t l e s r è g l e s d e c a l c u l v a l a b l e s p o u r l e s c a n t o n s u n i v e r s i t a i r e s s e l o n l e s a r t i c l e s 6 à 1 3 q u i s o n t a p p l i c a b l e s . A r t . 1 5 S u b v e n t i o n s d e b a s e c a l c u l é e s e n f o n c t i o n des f r a i s d ' e x p l o i t a t i o n effectifs ( a r t . 6 L A U ) 1 S o n t d é t e r m i n a n t s l e s f r a i s d ' e x p l o i t a t i o n e f f e c t i f s a f f é r e n t s a u x t â c h e s u n i v e r s i - t a i r e s p o u r l e s q u e l l e s le C o n s e i l f é d é r a l a r e c o n n u l ' i n s t i t u t i o n . 2 L e s f r a i s s e l o n le l e i a l i n é a d o n n e n t d r o i t à l a s u b v e n t i o n d a n s l a m e s u r e o ù i l s s o n t assumés p a r l ' o r g a n e a y a n t l a c h a r g e d e l ' i n s t i t u t i o n u n i v e r s i t a i r e . P e u v e n t ê t r e a j o u t é e s à c e s f r a i s l e s r e c e t t e s g é n é r a l e s d ' e x p l o i t a t i o n t e l l e s q u e c e l l e s p r o v e n a n t des d r o i t s d ' i n s c r i p t i o n e t des v e n t e s d e p u b l i c a t i o n s a i n s i q u e l e s p r e s t a t i o n s d e t i e r s p o u r a u t a n t q u ' e l l e s s o i e n t d e s t i n é e s à des t â c h e s e t des b u t s g é n é r a u x , mais n o n à d e s p r o j e t s p a r t i c u l i e r s . 3 L a s u b v e n t i o n s ' é l è v e a u m a x i m u m à 4 5 p o u r c e n t d e s f r a i s d ' e x p l o i t a t i o n d o n n a n t d r o i t à l a s u b v e n t i o n . L e C o n s e i l f é d é r a l d é t e r m i n e l e t a u x , n o t a m m e n t e n f o n c t i o n d e l ' i m p o r t a n c e d e l ' i n s t i t u t i o n d u p o i n t d e v u e d e la p o l i t i q u e u n i v e r s i t a i r e , d e la p o r t é e d e l a f o r m a t i o n d e b a s e e t d e l a f o r m a t i o n c o n t i n u e q u e c e t t e i n s t i t u t i o n d i s p e n s e e t , l e c a s é c h é a n t , d e l ' e n v e r g u r e des r e c h e r c h e s q u ' e l l e m è n e o u f a i t e f f e c t u e r a i n s i q u e d e l a c a p a c i t é f i n a n c i è r e d e l ' o r g a n e e n a y a n t l a c h a r g e . 1 0 3 9A i d e a u x u n i v e r s i t é s . O R O 1 9 9 2 4 L e d é p a r t e m e n t a l l o u e , p o u r u n e p é r i o d e d e s u b v e n t i o n n e m e n t , l e s m o n t a n t s a n n u e l s m a x i m a u x e n f r a n c s , q u i s o n t f i x é s d ' a v a n c e s u r l a b a s e d u p l a n p l u r i a n n u e l d e l ' i n s t i t u t i o n . A r t . 1 6 S u b v e n t i o n s d e b a s e c a l c u l é e s s e l o n l e m o d e a p p l i c a b l e a u x c a n t o n s u n i v e r s i t a i r e s ( a r t . 5 , 1 " à 4 ` a l . , L A U ) 1 L e s s u b v e n t i o n s d e b a s e s o n t c a l c u l é e s s e l o n l e s a r t i c l e s 6 à 1 3 l o r s q u ' u n c a n t o n n o n u n i v e r s i t a i r e a l a c h a r g e d ' u n e i n s t i t u t i o n u n i v e r s i t a i r e d i s p e n s a n t e s s e n t i e l l e - m e n t u n e f o r m a t i o n s c i e n t i f i q u e d e b a s e d e n i v e a u u n i v e r s i t a i r e . 2 S i , e n p l u s d e s o n u n i v e r s i t é , u n c a n t o n u n i v e r s i t a i r e e n t r e t i e n t u n e i n s t i t u t i o n u n i v e r s i t a i r e , l e s s u b v e n t i o n s d e b a s e e n f a v e u r d e c e t t e d e r n i è r e s o n t c a l c u l é e s s e l o n l e s a r t i c l e s 6 à 1 3 . C h a p i t r e 3 : C a l c u l e t p a i e m e n t A r t . 1 7 A n n o n c e d e s f r a i s à m e t t r e e n c o m p t e ( a r t . 5 e t 6 L A U ) 1 L e s c a n t o n s u n i v e r s i t a i r e s e t l e s i n s t i t u t i o n s u n i v e r s i t a i r e s r e c o n n u e s r e m e t t e n t c h a q u e a n n é e à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' é d u c a t i o n e t d e l a s c i e n c e ( o f f i c e f é d é r a l ) , a u p l u s t a r d j u s q u ' a u 3 0 j u i n , l e s d o c u m e n t s r e l a t i f s a u x d é p e n s e s d e l ' a n n é e p r é c é d e n t e à m e t t r e e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e s s u b v e n t i o n s . 2 L e s c a n t o n s e t l e s i n s t i t u t i o n s u n i v e r s i t a i r e s a u x q u e l s s ' a p p l i q u e l e c a l c u l d e l a s u b v e n t i o n s e l o n l e s a r t i c l e s 6 à 1 3 c o m m u n i q u e n t , c h a q u e a n n é e , l e s d o n n é e s s u i v a n t e s r e l a t i v e s à l ' a n n é e p r é c é d e n t e : a . t r a i t e m e n t s à m e t t r e e n c o m p t e : n o m d u b é n é f i c i a i r e , f a c u l t é o u d é p a r t e - m e n t d ' a f f e c t a t i o n , t r a i t e m e n t b r u t , t o t a l d e s a l l o c a t i o n s e t p r e s t a t i o n s d e l ' e m p l o y e u r , c h a r g e s a l a r i a l e t o t a l e à m e t t r e e n c o m p t e ; b . p e t i t s i n v e s t i s s e m e n t s : o b j e t , u n i t é d ' o r g a n i s a t i o n , e m p l a c e m e n t , d é p e n s e t o t a l e e t , s i d i s t i n c t e , d é p e n s e à m e t t r e e n c o m p t e , d a t e d e l a c o m p t a - b i l i s a t i o n ; c . l o y e r s : o b j e t , b a i l l e u r , l o y e r a n n u e l . 3 L e s i n s t i t u t i o n s u n i v e r s i t a i r e s q u i e f f e c t u e n t l e d é c o m p t e s e l o n l ' a r t i c l e 1 5 p r é s e n t e n t l e u r s c o m p t e s d ' e x p l o i t a t i o n d e l ' a n n é e p r é c é d e n t e e n s i g n a l a n t l e s f r a i s d o n n a n t d r o i t à l a s u b v e n t i o n . 4 U n r e l e v é s i m p l i f i é g a r a n t i s s a n t l ' é g a l i t é d e t r a i t e m e n t d e s a y a n t s d r o i t p e u t ê t r e p r é v u , s u r p r o p o s i t i o n d e l a C o n f é r e n c e u n i v e r s i t a i r e , p o u r l e s p e t i t s i n v e s t i s s e - m e n t s s e l o n l e 2 e a l i n é a , l e t t r e b . L a C o n f é r e n c e u n i v e r s i t a i r e s ' a p p u i e r a a l o r s s u r d e s c h i f f r e s e m p i r i q u e s o u s u r d e s e x p e r t i s e s . L e d é p a r t e m e n t r è g l e l a p r o c é d u r e d a n s u n e o r d o n n a n c e , d ' e n t e n t e a v e c l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s . 1 0 4 0A i d e a u x u n i v e r s i t é s . O R O 1 9 9 2 A r t . 1 8 R é p a r t i t i o n e t v e r s e m e n t ( a r t . 5 e t 6 L A U ) 1 L ' o f f i c e f é d é r a l d é t e r m i n e , d ' a p r è s l e s a n n o n c e s d e f r a i s e t e n f o n c t i o n d e d o n n é e s s t a t i s t i q u e s r e l a t i v e s à l ' a n n é e p r é c é d e n t e , l e s q u o t e s - p a r t s d e s d i v e r s a y a n t s d r o i t d a n s l a t r a n c h e a n n u e l l e d e s s u b v e n t i o n s d e b a s e . 2 L e d é p a r t e m e n t a r r ê t e l a r é p a r t i t i o n d e s s u b v e n t i o n s d e b a s e p a r v o i e d e d é c i s i o n . 3 1 . . ' o f f i c e f é d é r a l v e r s e a u x a y a n t s d r o i t , a u d é b u t d e l ' a n n é e d e p a i e m e n t , u n a c o m p t e é q u i v a l a n t à 8 0 p o u r c e n t d e l a s u b v e n t i o n d e b a s e f i x é e p o u r l ' a n n é e p r é c é d e n t e . T i t r e t r o i s i è m e : S u b v e n t i o n s p o u r i n v e s t i s s e m e n t s C h a p i t r e p r e m i e r : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t . 1 9 I n v e s t i s s e m e n t s : n o t i o n ( a r t . 7 , 1 " a l . , e t a r t . 3 , L A U ) 1 S o n t c o n s i d é r é e s c o m m e d e s i n v e s t i s s e m e n t s l e s d é p e n s e s a f f e c t é e s à l ' e n s e i g n e - m e n t e t à l a r e c h e r c h e , a u b i e n - ê t r e d e s é t u d i a n t s e t à l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' u n i v e r s i t é q u e l ' a y a n t d r o i t , s e l o n l e s a r t i c l e s p r e m i e r e t 2 , c o n s e n t p o u r a . l ' a c q u i s i t i o n , l a c o n s t r u c t i o n , l a t r a n s f o r m a t i o n o u l a r é n o v a t i o n d e b â t i - m e n t s , y c o m p r i s l e u r p r e m i e r é q u i p e m e n t o u l e u r n o u v e l é q u i p e m e n t ; b . l ' a c q u i s i t i o n d ' a p p a r e i l s , d e m a c h i n e s e t d ' e n g i n s , y c o m p r i s l e u r i n s t a l l a t i o n , a i n s i q u e d e m o b i l i e r ; c . l ' a c q u i s i t i o n d e m o y e n s i n f o r m a t i q u e s , y c o m p r i s l e u r i n s t a l l a t i o n ; d . l a c r é a t i o n o u l ' a g r a n d i s s e m e n t e x t r a o r d i n a i r e d e b i b l i o t h è q u e s u n i v e r s i - t a i r e s o u d ' a u t r e s c o l l e c t i o n s d e s u p p o r t s d ' i n f o r m a t i o n . 2 S o n t e n o u t r e c o n s i d é r é e s c o m m e d e s i n v e s t i s s e m e n t s l ' a c q u i s i t i o n e t l a c o n s - t r u c t i o n d e f o y e r s d ' é t u d i a n t s a i n s i q u e l a t r a n s f o r m a t i o n , e n d e t e l s f o y e r s , d e b â t i m e n t s a y a n t e u u n e a u t r e a f f e c t a t i o n , p a r c e u x q u i e n o n t l a c h a r g e s e l o n l ' a r t i c l e 3 L A U . 3 S o n t a s s i m i l é e s a u x i n v e s t i s s e m e n t s l e s p a r t i c i p a t i o n s d e c a n t o n s s e l o n l ' a r t i c l e 5 6 , 4 e a l i n é a , à d e s f o y e r s d ' é t u d i a n t s d o n t l e s p r o m o t e u r s s o n t d e s i n s t i t u t i o n s d ' u t i l i t é p u b l i q u e o u d e s p e r s o n n e s d e d r o i t p r i v é . A r t . 2 0 I n v e s t i s s e m e n t s s u b v e n t i o n n a b l e s ( a r t . 7 , 1 " a l . , e t 5 , 3 ` a l . , l e t . b e t c , L A U ) 1 L e s i n v e s t i s s e m e n t s s e l o n l ' a r t i c l e 1 9 s o n t s u b v e n t i o n n a b l e s l o r s q u ' i l s c o n s t i t u e n t u n c a s ( a r t . 2 5 ) e t q u e l a d é p e n s e t o t a l e e f f e c t i v e a v a n t t o u t e d é d u c t i o n e s t é g a l e o u s u p é r i e u r e à 3 0 0 0 0 0 f r a n c s . 2 L ' a y a n t d r o i t p e u t f a i r e v a l o i r p o u r l e s s u b v e n t i o n s d e b a s e , a u t i t r e d e p e t i t s i n v e s t i s s e m e n t s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 2 , l e s i n v e s t i s s e m e n t s s e l o n l ' a r t i c l e 1 9 , 1 e ` a l i n é a , d ' u n m o n t a n t i n f é r i e u r à 3 0 0 0 0 0 f r a n c s . 1 0 4 1A i d e a u x universités. O R O 1 9 9 2 3 L e s f r a i s d ' a c q u i s i t i o n d e c h o s e s m o b i l e s q u i n e s o n t p a s c o n s i d é r é e s c o m m e des i n v e s t i s s e m e n t s s e l o n l ' a r t i c l e 1 9 , 1 e " a l i n é a , s o n t a j o u t é s a u x f r a i s d e m a t é r i e l s e l o n l ' a r t i c l e 1 1 e t f o n t l ' o b j e t d ' u n e a i d e f o r f a i t a i r e p a r l e biais d e s s u b v e n t i o n s d e b a s e . S o n t c o n s i d é r é e s c o m m e d e s f r a i s d e m a t é r i e l l e s d é p e n s e s c o u r a n t e s p o u r l e s p e t i t s a p p a r e i l s , l e m a t é r i e l d e c o n s o m m a t i o n e t d e r e m p l a c e m e n t , l e s l i v r e s , r e v u e s e t a u t r e s s u p p o r t s d ' i n f o r m a t i o n . A r t . 2 1 D é c i s i o n s d e s u b v e n t i o n n e m e n t ( a r t . 1 0 , 4 ' a l . , L A U ) 1 L e s s u b v e n t i o n s p o u r i n v e s t i s s e m e n t s s o n t a l l o u é e s p a r v o i e d e d é c i s i o n ( d é c i - s i o n d e s u b v e n t i o n n e m e n t ) . 2 L a d é c i s i o n p r é c i s e d a n s c h a q u e c a s : a . l e p r o j e t d ' i n v e s t i s s e m e n t ; b . l e m o n t a n t des f r a i s d o n n a n t d r o i t à l a s u b v e n t i o n a v e c i n d i c a t i o n d u m o d e d e c a l c u l e t , s i p o s s i b l e , d u c a l c u l p r o p r e m e n t d i t ; c . l e t a u x d e s u b v e n t i o n n e m e n t a p p l i c a b l e ; d . l e m o n t a n t a l l o u é ; e . l e s c o n d i t i o n s d e p a i e m e n t d e l a s u b v e n t i o n . 3 L a d é c i s i o n m e n t i o n n e e n o u t r e s i n é c e s s a i r e a . l e t e r m e p r é v u p o u r l e v e r s e m e n t d e la s u b v e n t i o n p o u r a u t a n t q u e l a règle g é n é r a l e p r é v u e à l ' a r t i c l e 2 7 n e s ' a p p l i q u e p a s ; b . l a d u r é e d ' a f f e c t a t i o n d e l ' i n v e s t i s s e m e n t p o u r l e q u e l l a s u b v e n t i o n e s t v e r s é e , p o u r a u t a n t q u e l a r è g l e g é n é r a l e d e l ' a r t i c l e 2 8 n e s ' a p p l i q u e p a s ; c . d ' é v e n t u e l l e s c o n d i t i o n s e t o b l i g a t i o n s . 4 L o r s q u e p l u s i e u r s a y a n t s d r o i t p a r t i c i p e n t à u n i n v e s t i s s e m e n t , la s u b v e n t i o n p e u t ê t r e a l l o u é e e n p l u s i e u r s m o n t a n t s p a r t i e l s , d ' a p r è s l ' i m p o r t a n c e des p a r t i c i - p a t i o n s r e s p e c t i v e s , a u l i e u d e l ' ê t r e e n u n s e u l . A r t . 2 2 I n v e s t i s s e m e n t s a f f e c t é s à des f i n s u n i v e r s i t a i r e s : n o t i o n s ( a r t . 7 , 1 " a l . , L A U ) 1 S o n t c o n s i d é r é s c o m m e a f f e c t é s a u b i e n - ê t r e des é t u d i a n t s l e s i n v e s t i s s e m e n t s s e l o n l ' a r t i c l e 1 9 qui p e r m e t t e n t d i r e c t e m e n t a u x é t u d i a n t s e t é t u d i a n t e s d e s e l o g e r , d e s e r e s t a u r e r , d e v i v r e e n c o m m u n a u t é e t d e p r a t i q u e r d e l ' é d u c a t i o n p h y s i q u e a i n s i q u e d e b é n é f i c i e r d ' i n s t i t u t i o n s s o c i a l e s . 2 F o n t p a r t i e des i n v e s t i s s e m e n t s a f f e c t é s à l ' a d m i n i s t r a t i o n u n i v e r s i t a i r e s e l o n l ' a r t i c l e 1 9 , 1 e ` a l i n é a , c e u x a f f é r e n t s a u x t â c h e s a d m i n i s t r a t i v e s a u t o n o m e s d e l ' u n i v e r s i t é , a u x é q u i p e m e n t s c e n t r a u x e t a u x s e r v i c e s g é n é r a u x d e l ' u n i v e r s i t é . A r t . 2 3 A i d e à la c o u v e r t u r e d e s d é p e n s e s p r o p r e s 1 D o n n e n t d r o i t à u n e s u b v e n t i o n l e s d é p e n s e s p r o p r e s d u c a n t o n u n i v e r s i t a i r e , a u x q u e l l e s s ' a j o u t e n t , l e c a s é c h é a n t , c e l l e s d ' u n a u t r e c a n t o n p a r t i c i p a n t a u x c h a r g e s d e l ' u n i v e r s i t é s e l o n l ' a r t i c l e 7 o u d ' u n e i n s t i t u t i o n u n i v e r s i t a i r e r e c o n n u e . 1 0 4 2A i d e a u x u n i v e r s i t é s . O R O 1 9 9 2 L e s d é p e n s e s p r o p r e s s o n t c e l l e s i n s c r i t e s a u b u d g e t e t d a n s l e s c o m p t e s d e l ' a y a n t d r o i t . 2 S o n t d é d u c t i b l e s des d é p e n s e s p r o p r e s : a . l e s f r a i s p o u r l e s q u e l s l a C o n f é d é r a t i o n o u u n e i n s t i t u t i o n f i n a n c é e p a r e l l e a d é j à v e r s é u n e s u b v e n t i o n à u n a u t r e t i t r e ; b . l e s r e c e t t e s r é g u l i è r e s n e t t e s o u r e v e n u s c o m m e r c i a u x , c a p i t a l i s é s , p r o v e n a n t d e l ' i n v e s t i s s e m e n t r é a l i s é . 3 L e t a u x d e c a p i t a l i s a t i o n des r e c e t t e s e t r e v e n u s s e l o n l e 2 e a l i n é a , l e t t r e b , e s t c e l u i d u t a u x h y p o t h é c a i r e p r a t i q u é p a r la b a n q u e c a n t o n a l e d u c a n t o n p o u r l e s h y p o t h è q u e s d e p r e m i e r r a n g , m a j o r é d ' u n p o u r c e n t . A r t . 2 4 C a r a c t è r e r a t i o n n e l d e s i n v e s t i s s e m e n t s e t c o o r d i n a t i o n ( a r t . 7 , 3 ' a l . , L A U ) 1 S e u l e s d o n n e n t d r o i t à la s u b v e n t i o n l e s d é p e n s e s q u i s o n t n é c e s s a i r e s à u n e e x é c u t i o n r a t i o n n e l l e d u p r o j e t d ' i n v e s t i s s e m e n t e t à la r é a l i s a t i o n d ' u n e p o l i t i q u e u n i v e r s i t a i r e c o o r d o n n é e s u r l e p l a n n a t i o n a l . 2 L o r s q u ' u n i m p o r t a n t p r o j e t d ' i n v e s t i s s e m e n t s ' i n s è r e d a n s u n v a s t e c o n t e x t e d e c o o r d i n a t i o n , l e d é p a r t e m e n t p e u t r é s e r v e r , d a n s l a d é c i s i o n d ' a l l o c a t i o n , d e s a s p e c t s d e l a d i v i s i o n d u t r a v a i l e t d e l a c o l l a b o r a t i o n e n t r e l e s u n i v e r s i t é s s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 6 4 , a i n s i q u e l e s e x i g e n c e s é v e n t u e l l e s c o r r e s p o n d a n t e s . A r t . 2 5 D é p e n s e s p a r c a s ( a r t . 7 , 1 " a l . , L A U ) 1 D a n s l e d o m a i n e d e s c o n s t r u c t i o n s , e s t c o n s i d é r é c o m m e u n c a s u n p r o j e t f o r m a n t u n e u n i t é c l a i r e m e n t d é l i m i t é e d a n s l e t e m p s e t l ' e s p a c e . 2 L o r s q u ' i l e s t q u e s t i o n d ' i n v e s t i s s e m e n t s n o n i m m o b i l i e r s , l e c a s e s t h a b i t u e l l e - m e n t l ' o b j e t à a c q u é r i r . P l u s i e u r s o b j e t s acquis e n m ê m e t e m p s n e s o n t s u b - v e n t i o n n a b l e s q u e s ' i l e x i s t e a . u n e u n i t é m a t é r i e l l e e n t r e u n o b j e t p r i n c i p a l , s e s c o m p o s a n t e s e t s e s a c c e s s o i r e s o u e n t r e d i v e r s o b j e t s d o n t l ' u t i l i s a t i o n a d é q u a t e r e q u i e r t u n e a c q u i s i t i o n s i m u l t a n é e ; b . u n e u n i t é f o n c t i o n n e l l e , c a r a c t é r i s é e p a r u n e a f f e c t a t i o n s p é c i f i q u e claire- m e n t d é f i n i e des i n v e s t i s s e m e n t s , t e l l e u n e r e c h e r c h e d é t e r m i n é e o u u n e n o u v e l l e m é t h o d e d ' e n s e i g n e m e n t . A r t . 2 6 M o d i f i c a t i o n s d e p r o j e t s e t c o û t s s u p p l é m e n t a i r e s n o n i m p u t a b l e s a u r e n c h é r i s s e m e n t 1 D e s m o d i f i c a t i o n s d e p r o j e t s i m p o r t a n t e s o u g é n é r a t r i c e s d e f r a i s s u p p l é - m e n t a i r e s d o n n a n t d r o i t à la s u b v e n t i o n d o i v e n t ê t r e a p p r o u v é e s p a r l ' o f f i c e f é d é r a l a v a n t l e u r e x é c u t i o n . 1 0 4 3A i d e a u x universités. O R O 1 9 9 2 2 U n e m o d i f i c a t i o n d e p r o j e t e s t r é p u t é e i m p o r t a n t e q u a n d a . l e p r o g r a m m e a p p r o u v é d e r é p a r t i t i o n des l o c a u x d ' u n e c o n s t r u c t i o n s ' e n t r o u v e m o d i f i é d a n s s o n e n s e m b l e ; b . u n o b j e t d e v a l e u r c o m p a r a b l e e s t a c q u i s , p o u r u n m ê m e u s a g e , e n l i e u e t p l a c e d e celui q u i a é t é a p p r o u v é . 3 L e s c o û t s s u p p l é m e n t a i r e s d e c o n s t r u c t i o n , e n t r a î n é s p a r u n e m o d i f i c a t i o n d e p r o j e t , n e s o n t r e c o n n u s c o m m e d o n n a n t d r o i t à l a s u b v e n t i o n q u e p o u r a u t a n t q u ' i l s d é p a s s e n t d ' a u m o i n s 5 p o u r c e n t l e s f r a i s a y a n t f a i t l ' o b j e t d e l a d é c i s i o n d e s u b v e n t i o n n e m e n t . 4 L a règle d u 3 e a l i n é a s ' a p p l i q u e é g a l e m e n t a u x c o û t s s u p p l é m e n t a i r e s dus à des é l é m e n t s i m p o r t a n t s i m p r é v i s i b l e s , l o r s q u e c e s c o û t s c o n c e r n e n t d e s b â t i m e n t s a u b é n é f i c e d ' u n e d é c i s i o n d ' a l l o c a t i o n p r o v i s o i r e ( a r t . 3 6 , l e r a l . , l e t . b ) . A r t . 2 7 F c h é a n c e des s u b v e n t i o n s p o u r i n v e s t i s s e m e n t s S a u f m e n t i o n s p é c i a l e d a n s la d é c i s i o n , l e s s u b v e n t i o n s p o u r l e s c o n s t r u c t i o n s s o n t p a y a b l e s d a n s l e s s i x m o i s e t c e l l e s p o u r l e s a u t r e s i n v e s t i s s e m e n t s d a n s l e s t r o i s m o i s à c o m p t e r d u j o u r o ù l ' a y a n t d r o i t a d é p o s é à l ' o f f i c e f é d é r a l u n e d e m a n d e d e p a i e m e n t f i n a l a c c o m p a g n é e des p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s c o m p l è t e s . A r t . 2 8 D é s a f f e c t a t i o n e t a l i é n a t i o n d e l ' i n v e s t i s s e m e n t S a u f m e n t i o n p a r t i c u l i è r e d a n s l a d é c i s i o n , la d u r é e d ' a f f e c t a t i o n d e s b i e n s p o u r l e s q u e l s l a s u b v e n t i o n e s t v e r s é e a u t i t r e d e l ' a i d e a u x u n i v e r s i t é s e s t la s u i v a n t e : a . i n v e s t i s s e m e n t s n o n i m m o b i l i e r s : j u s q u ' a u m o m e n t o ù i l s s o n t d e t o u t e é v i d e n c e t e c h n i q u e m e n t o u s c i e n t i f i q u e m e n t d é p a s s é s , d i x a n s a u p l u s ; b . c o n s t r u c t i o n s p r o v i s o i r e s p o u r l e m a i n t i e n d e l ' e x p l o i t a t i o n u n i v e r s i t a i r e e n s i t u a t i o n s p é c i a l e : d i x a n s ; c . c o n s t r u c t i o n s u n i v e r s i t a i r e s : 3 0 a n s ; d . f o y e r s d ' é t u d i a n t s : 3 0 a n s ; l e u r a f f e c t a t i o n s e r a d a n s t o u s l e s c a s a n n o t é e a u r e g i s t r e f o n c i e r . C h a p i t r e 2 : S u b v e n t i o n s p o u r l e s c o n s t r u c t i o n s S e c t i o n 1 : D r o i t a u x s u b v e n t i o n s e t n o t i o n s A r t . 2 9 T r a n s f o r m a t i o n s e t r é n o v a t i o n s ( a r t . 7 , 1 " a l . , L A U ) 1 L e s t r a n s f o r m a t i o n s s o n t d e s i n t e r v e n t i o n s d a n s l a s u b s t a n c e d ' u n b â t i m e n t . E l l e s d o n n e n t d r o i t à l a s u b v e n t i o n s i e l l e s e n t r a î n e n t u n e r é a f f e c t a t i o n des locaux o u u n e m e i l l e u r e u t i l i s a t i o n d e c e u x - c i . 2 L e s r é n o v a t i o n s v i s e n t à r e m e t t r e e n é t a t d e s b â t i m e n t s d é s u e t s o u i n a d é q u a t s o u à a u g m e n t e r l e u r v a l e u r d ' u t i l i s a t i o n . E l l e s d o n n e n t d r o i t à l a s u b v e n t i o n s i e l l e s o n t p o u r e f f e t u n e a u g m e n t a t i o n des p o s s i b i l i t é s d ' u t i l i s a t i o n e t u n e a m é l i o r a t i o n s t r u c t u r e l l e o u s i e l l e s d é c o u l e n t d e p r e s c r i p t i o n s d e d r o i t f é d é r a l . 1 0 4 4A i d e a u x u n i v e r s i t é s . O R O 1 9 9 2 A r t . 3 0 C l i n i q u e s u n i v e r s i t a i r e s e t b â t i m e n t s o u i n s t a l l a t i o n s p o l y v a l e n t s ( a r t . 7 , 2 ` a l . , l e t . d , e t 8 , L A U ) 1 L e s c l i n i q u e s u n i v e r s i t a i r e s d e m é d e c i n e h u m a i n e s o n t d e s c o n s t r u c t i o n s q u i s e r v e n t à d i s p e n s e r d e s s o i n s m é d i c a u x à l a p o p u l a t i o n e t à a s s u r e r l a f o r m a t i o n c l i n i q u e d e s m é d e c i n s a i n s i q u e l e s a c t i v i t é s f o n d a m e n t a l e s d e r e c h e r c h e c l i n i q u e . L ' a r t i c l e 8 , 2 e a l i n é a , L A U , s ' a p p l i q u e s a n s r e s t r i c t i o n à t o u t i n v e s t i s s e m e n t d e s t i n é a u x c o n s t r u c t i o n s r e l e v a n t d u d o m a i n e d e s c l i n i q u e s d e m é d e c i n e h u - m a i n e , i n d é p e n d a m m e n t d e l e u r a f f e c t a t i o n c l i n i q u e ( s o i n s , t r a i t e m e n t s , a p p r o v i - s i o n n e m e n t e t a d m i n i s t r a t i o n , a i n s i q u ' e n s e i g n e m e n t e t r e c h e r c h e a u s t a d e c l i n i q u e ) . L ' a r t i c l e 3 2 , 3 e a l i n é a , d e m e u r e r é s e r v é . 2 L e s b â t i m e n t s d e s c l i n i q u e s u n i v e r s i t a i r e s d e m é d e c i n e d e n t a i r e e t d e m é d e c i n e v é t é r i n a i r e a i n s i q u e l e s b â t i m e n t s e t i n s t a l l a t i o n s p o l y v a l e n t s s o n t s u b v e n t i o n - n a b l e s d a n s l a m e s u r e o ù i l s r é p o n d e n t à d e s b e s o i n s u n i v e r s i t a i r e s , m a i s n o n d a n s c e l l e o ù d e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s r é t r i b u é e s s o n t f o u r n i e s à d e s t i e r s . L ' a r t i c l e 3 2 , 3 e a l i n é a , d e m e u r e r é s e r v é . 3 L e s b â t i m e n t s d ' i n s t i t u t s e f f e c t u a n t d e s r e c h e r c h e s p r é c l i n i q u e s e t d e s r e - c h e r c h e s m é d i c a l e s s a n s r a p p o r t a v e c l ' e x p l o i t a t i o n d ' u n e c l i n i q u e s o n t c o n s i d é r é s c o m m e d e s c o n s t r u c t i o n s u n i v e r s i t a i r e s h a b i t u e l l e s . L e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s r é t r i b u é e s d ' u n e c e r t a i n e i m p o r t a n c e s o n t d é d u c t i b l e s d e s d é p e n s e s s u b v e n t i o n - n a b l e s s o u s f o r m e c a p i t a l i s é e s e l o n l ' a r t i c l e 2 3 , 3 C a l i n é a . A r t . 3 1 A u t r e s é l é m e n t s d o n n a n t d r o i t à l a s u b v e n t i o n ( a r t . 7 , 1 " a l . , L A U ) L e s d é p e n s e s a f f é r e n t e s à l ' é l a b o r a t i o n d u p r o j e t p r o p r e m e n t d i t d e l a c o n s t r u c - t i o n f o n t p a r t i e d e s d é p e n s e s s u b v e n t i o n n a b l e s . L e s f r a i s l i é s a u x t r a v a u x s u p p l é - m e n t a i r e s d e p l a n i f i c a t i o n e t d ' é l a b o r a t i o n d e v a r i a n t e s d o n n e n t d r o i t à l a s u b v e n t i o n s ' i l s s o n t p r é s e n t é s e n m ê m e t e m p s q u e l e p r o j e t d e c o n s t r u c t i o n e t à c o n d i t i o n q u ' i l s a i e n t é t é e n t r e p r i s a v e c l ' a c c o r d p r é a l a b l e d e l ' o f f i c e f é d é r a l o u à s o n i n s t i g a t i o n . 2 L e s d é p e n s e s d e p r e m i e r é q u i p e m e n t o u d ' é q u i p e m e n t d e b â t i m e n t s n o u v e l - l e m e n t a c q u i s , c o n s t r u i t s o u t r a n s f o r m é s , d o n n e n t d r o i t à l a s u b v e n t i o n s a n s r e s t r i c t i o n , s e l o n l a r è g l e s t i p u l é e à l ' a r t i c l e 2 0 , 1 e 1 a l i n é a ( d é p e n s e m i n i m a l e p a r c a s ) . L ' a y a n t d r o i t f e r a v a l o i r c e s f r a i s d a n s s a d e m a n d e d e s u b v e n t i o n s p o u r l e b â t i m e n t . 3 L e s p l a c e s d e s t a t i o n n e m e n t e n s u r f a c e o u e n s o u s - s o l p o u r v é h i c u l e s s o n t s u b v e n t i o n n a b l e s e n t a n t q u e p a r t i e i n t é g r a n t e d e l a c o n s t r u c t i o n , s i e l l e s r é p o n d e n t à u n b e s o i n u n i v e r s i t a i r e e s s e n t i e l . A r t . 3 2 E l é m e n t s n e d o n n a n t p a s d r o i t à l a s u b v e n t i o n ( a r t . 7 , 2 ' a l . , L A U ) 1 L e r a c c o r d e m e n t d ' u n b â t i m e n t p a r d e s v o i e s d ' a c c è s e t p a r d e s c o n d u i t e s d ' a l i m e n t a t i o n e t d ' é v a c u a t i o n , s i t u é e s h o r s d u t e r r a i n d e l a c o n s t r u c t i o n ( é q u i p e - m e n t d u t e r r a i n ) , n ' e s t p a s s u b v e n t i o n n a b l e . 1 0 4 5A i d e a u x u n i v e r s i t é s . O R O 1 9 9 2 2 N e s o n t p a s s u b v e n t i o n n a b l e s l e s t r a v a u x s e r v a n t à m a i n t e n i r e n é t a t u n b â t i m e n t e x i s t a n t s a n s q u ' i l y a i t i n t e r v e n t i o n d a n s s a s u b s t a n c e e t q u ' i l e n r é s u l t e u n e a m é l i o r a t i o n s t r u c t u r e l l e ( e n t r e t i e n d u b â t i m e n t ) . 3 N e s o n t p a s s u b v e n t i o n n a b l e s l e s p a r t i e s d e b â t i m e n t s u n i v e r s i t a i r e s d o n t l ' a f f e c t a t i o n n e r é p o n d p a s a u p r o g r a m m e d e r é p a r t i t i o n d e s l o c a u x e t à l a c o n c e p t i o n d e l ' e x p l o i t a t i o n o u q u i s o n t u t i l i s é s à d e s f i n s é t r a n g è r e s . D a n s l e c a s d e s c l i n i q u e s u n i v e r s i t a i r e s , c e s o n t n o t a m m e n t l e s h a b i t a t i o n s e t l e s l o g e m e n t s p o u r l e p e r s o n n e l , l e s g a r a g e s p o u r l e p e r s o n n e l , l e s l o c a u x a f f e c t é s à l a f o r m a t i o n d u p e r s o n n e l s o i g n a n t a i n s i q u e g é n é r a l e m e n t t o u t e s l e s p a r t i e s d o n t l ' a f f e c t a t i o n n ' e s t p a s , s p é c i a l e m e n t e t d i r e c t e m e n t , e n r a p p o r t a v e c l e s f o n c t i o n s d ' u n h ô p i t a l u n i v e r s i t a i r e . a L e s f r a i s s e c o n d a i r e s d e c o n s t r u c t i o n n e s o n t p a s s u b v e n t i o n n a b l e s . C e s o n t n o t a m m e n t l e s a u t o r i s a t i o n s e t t a x e s , l e s p r i m e s d ' a s s u r a n c e , l e s i n t é r ê t s d e c r é d i t s d e c o n s t r u c t i o n , l e s p r e s t a t i o n s d u m a î t r e d e l ' o u v r a g e , l e s p r o v i s i o n s e t l e s r é s e r v e s d é p a s s a n t l e m i n i m u m i n d i s p e n s a b l e . 5 D a n s l e c a s d ' a l l o c a t i o n s p r o v i s o i r e s d e l a s u b v e n t i o n s e l o n l ' a r t i c l e 3 6 , f e r a l i - n é a , l e t t r e b , l a t o t a l i t é d e s r é s e r v e s e s t d é d u i t e , e n d é r o g a t i o n d u 4 e a l i n é a . S e c t i o n 2 : C a l c u l d e s d é p e n s e s d o n n a n t d r o i t à l a s u b v e n t i o n A r t . 3 3 C a l c u l f o r f a i t a i r e b a s é s u r l e s c o û t s d e s s u r f a c e s : p r i n c i p e ( a r t . 8 , 1 " a l . , L A U ) P o u r l e s n o u v e l l e s c o n s t r u c t i o n s e t l e s t r a n s f o r m a t i o n s i m p o r t a n t e s , l e s f r a i s s u b v e n t i o n n a b l e s s o n t c a l c u l é s d é f i n i t i v e m e n t , m a i s s o u s r é s e r v e d e l a c o m - p e n s a t i o n d u r e n c h é r i s s e m e n t , s e l o n l a m é t h o d e d u c a l c u l f o r f a i t a i r e b a s é s u r l e s c o û t s d e s s u r f a c e s . C e s y s t è m e r e p o s e s u r d e s m o n t a n t s f i x e s p a r u n i t é d e s u r f a c e , q u i s o n t m u l t i p l i é s p a r l e s s u r f a c e s d o n n a n t d r o i t à l a s u b v e n t i o n . A r t . 3 4 F o r f a i t s b a s é s s u r l e s c o û t s d e s s u r f a c e s : n o t i o n s 1 L e s f o r f a i t s b a s é s s u r l e s c o û t s d e s s u r f a c e s ( f o r f a i t s ) c o r r e s p o n d e n t a u x c o û t s m o y e n s a u m è t r e c a r r é d ' u n n o u v e a u b â t i m e n t a u m o m e n t d e l ' a l l o c a t i o n d e l a s u b v e n t i o n , a p r è s d é d u c t i o n d e l a v a l e u r e m p i r i q u e d e s é l é m e n t s d e c o û t s n o n s u b v e n t i o n n a b l e s . I l s s o n t c a l c u l é s p o u r l e s p r i n c i p a u x t y p e s d e l o c a u x , s e l o n l e m o d e d e c o n s t r u c t i o n , l a d e n s i t é d e s i n s t a l l a t i o n s t e c h n i q u e s e t l e d e g r é d ' a m é - n a g e m e n t d u b â t i m e n t . L e s t y p e s d e l o c a u x a y a n t d e s c o û t s d e s u r f a c e d ' a m p l e u r a n a l o g u e s o n t r e g r o u p é s . 2 L o r s q u ' i l s ' a g i t d e t r a n s f o r m a t i o n s i m p o r t a n t e s , l e s f o r f a i t s s o n t p o n d é r é s e n f o n c t i o n d u b i e n - f o n d é d e s a m é l i o r a t i o n s s t r u c t u r e l l e s p r é v u e s e t d u b é n é f i c e a t t e n d u d e c e s t r a n s f o r m a t i o n s ( v a l e u r d e l a t r a n s f o r m a t i o n ) . 3 L e p r o g r a m m e d e r é p a r t i t i o n d e s l o c a u x e x p r i m é e n s u r f a c e s d ' a p r è s l e s g r o u p e s p r é v u s a u p r e m i e r a l i n é a , t r a n s m i s p a r l e r e q u é r a n t e t r e c o n n u p a r l ' a u t o r i t é q u i a l l o u e l e s s u b v e n t i o n s , c o n s t i t u e l a b a s e d e c a l c u l d e l a s u b v e n t i o n . 1 0 4 6 0 ( 9A i d e a u x u n i v e r s i t é s . O R O 1 9 9 2 A r t . 3 5 F o r f a i t s b a s é s s u r l e s c o û t s d e s s u r f a c e s : i n t r o d u c t i o n e t a d a p t a t i o n 1 L e d é p a r t e m e n t r è g l e , d ' e n t e n t e a v e c l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s , l e c a l c u l d e s f o r f a i t s a i n s i q u e l a d é t e r m i n a t i o n d e s s u r f a c e s d o n n a n t d r o i t à l a s u b v e n t i o n ; i l f i x e e n m ê m e t e m p s l e s f o r f a i t s . I l e n t e n d a u p r é a l a b l e l a C o n f é - r e n c e u n i v e r s i t a i r e . 2 I l p e u t i n t r o d u i r e l e c a l c u l d e l a s u b v e n t i o n d ' a p r è s l e s f o r f a i t s , i n t é g r a l e m e n t o u p r o g r e s s i v e m e n t , e n l e l i m i t a n t à d e s d o m a i n e s p a r t i e l s ( p . e x . g e n r e s d e b â t i m e n t s u n i v e r s i t a i r e s , e l e m e n t s d e c o i l t ) . 3 L e s f o r f a i t s s o n t p é r i o d i q u e m e n t r e c a l c u l é s e t d é t e r m i n é s à p a r t i r d e d o n n é e s e m p i r i q u e s . D a n s l ' i n t e r v a l l e , i l s s o n t a d a p t é s , t o u s l e s a n s a u m o i n s , à l ' é v o l u t i o n d e s c o û t s s e l o n l ' i n d i c e d e s c o û t s d e c o n s t r u c t i o n . A r t . 3 6 M o d e s d e c a l c u l c o m p l é m e n t a i r e s 1 L o r s q u e l e d é p a r t e m e n t i n t r o d u i t l e c a l c u l f o r f a i t a i r e b a s é s u r l e s c o û t s d e s s u r f a c e s e t q u ' i l s ' a g i t d e p r o j e t s d e c o n s t r u c t i o n p o u r l e s q u e l s c e m o d e d e c a l c u l n ' e s t p a s a p p r o p r i é o u s e r a i t t r o p o n é r e u x , d e u x m o d e s c o m p l é m e n t a i r e s d e c a l c u l d e s s u b v e n t i o n s s o n t a p p l i c a b l e s : a . p o u r d e s t r a n s f o r m a t i o n s s p é c i a l e s o u d e s r é n o v a t i o n s : a l l o c a t i o n d é f i n i t i v e d e l a s u b v e n t i o n s u r l a b a s e d u b u d g e t é p u r é , e n o b s e r v a n t d e s l i m i t e s d e c o û t s ; c e l l e s - c i t i e n d r o n t c o m p t e d e m a n i è r e a p p r o p r i é e d u g e n r e d e c o n s - t r u c t i o n e t d e c r i t è r e s é c o n o m i q u e s ; b . p o u r d e s m e s u r e s d e c o n s t r u c t i o n t e c h n i q u e m e n t s i m p l e s e t p o u r d e s p r o j e t s d e f a i b l e i m p o r t a n c e : a l l o c a t i o n p r o v i s o i r e s o u s r é s e r v e d u c a l c u l d é f i n i t i f e f f e c t u é s u r l a b a s e d ' u n e x a m e n s i m p l i f i é d u d é c o m p t e f i n a l . 2 L a p r o c é d u r e s e l o n l e 1 e ß a l i n é a , l e t t r e a , s e b a s e s u r u n d e v i s s t r u c t u r é e n g r o u p e s p r i n c i p a u x , g r o u p e s s e c o n d a i r e s e t g e n r e s d ' o u v r a g e s e t c o n t i e n d r a u n e d e s c r i p t i o n d é t a i l l é e d e s t r a v a u x , m a t é r i a u x e t l i v r a i s o n s p r é v u s . C h a p i t r e 3 : S u b v e n t i o n s p o u r i n v e s t i s s e m e n t s n o n i m m o b i l i e r s S e c t i o n 1 : A p p a r e i l s e t m o b i l i e r ( a r t . 7 L A U ) A r t . 3 7 1 D o n n e d r o i t à l a s u b v e n t i o n l ' a c q u i s i t i o n d ' a p p a r e i l s , d e m a c h i n e s e t d ' e n g i n s , y c o m p r i s l e u r i n s t a l l a t i o n , a i n s i q u e d e m o b i l i e r , p o u r a u t a n t q u e c e s a c q u i s i t i o n s r é p o n d e n t a u x e x i g e n c e s s e l o n l ' a r t i c l e 2 5 e t n e s e r v e n t p a s a u s i m p l e r e m p l a c e - m e n t d ' é q u i p e m e n t s a n t é r i e u r s . 2 L ' a r t i c l e 3 1 , 2 e a l i n é a , d e m e u r e r é s e r v é l o r s q u ' i l s ' a g i t d u p r e m i e r é q u i p e m e n t e t d u n o u v e l é q u i p e m e n t d e b â t i m e n t s d o n t l ' a c q u i s i t i o n , l a c o n s t r u c t i o n , l a t r a n s - f o r m a t i o n o u l a r é n o v a t i o n d o n n e n t d r o i t à l a s u b v e n t i o n . 3 D a n s l e c a s d ' i n v e s t i s s e m e n t s p o l y v a l e n t s n o n i m m o b i l i e r s , s e u l e l a p a r t u n i v e r s i - t a i r e d e s d é p e n s e s d o n n e d r o i t à l a s u b v e n t i o n . C e t t e p a r t r e p r é s e n t e u n i f o r m é - 1 0 4 7A i d e a u x u n i v e r s i t é s . O R O 1 9 9 2 m e n t 3 0 p o u r c e n t d e s i n v e s t i s s e m e n t s s u b v e n t i o n n a b l e s d e s t i n é s à d e s c l i n i q u e s u n i v e r s i t a i r e s d e m é d e c i n e h u m a i n e . L o r s q u ' i l s ' a g i t d e c l i n i q u e s d e m é d e c i n e d e n t a i r e o u v é t é r i n a i r e e t d ' a u t r e s é t a b l i s s e m e n t s p o l y v a l e n t s , l e d r o i t à l a s u b v e n t i o n s ' a p p l i q u e u n i q u e m e n t a u x b e s o i n s u n i v e r s i t a i r e s , à l ' e x c l u s i o n d e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s r é t r i b u é e s . 4 L e m a t é r i e l d e c o n s o m m a t i o n e t d e r e m p l a c e m e n t n ' e s t p a s c o n s i d é r é c o m m e u n i n v e s t i s s e m e n t ( a r t . 2 0 , 3 e a l . ) . 5 L o r s q u e , p o u r l ' a c q u i s i t i o n d ' a p p a r e i l s e t d e m o b i l i e r , l ' a y a n t d r o i t c h o i s i t u n e a u t r e f o r m e q u e l ' a c h a t a v e c v e r s e m e n t u n i q u e , l a s u b v e n t i o n e s t c a l c u l é e s e l o n l e p r i x d ' a c h a t d e l ' a p p a r e i l l e p l u s f a v o r a b l e a u m o m e n t d e l ' a l l o c a t i o n d e l à s u b v e n t i o n . S e c t i o n 2 : M o y e n s i n f o r m a t i q u e s ( a r t . 7 L A U ) A r t . 3 8 N o t i o n e t d r o i t a u x s u b v e n t i o n s 1 L e s m o y e n s i n f o r m a t i q u e s c o m p r e n n e n t l ' e n s e m b l e d e s d i s p o s i t i f s , p r o g r a m m e s e t d o n n é e s d e b a s e q u i s e r v e n t à s a i s i r , t r a i t e r , t r a n s m e t t r e , e n r e g i s t r e r e t a f f i c h e r d e s d o n n é e s . I l s f o r m e n t u n e u n i t é d ' e x p l o i t a t i o n p o u v a n t ê t r e f o n c t i o n n e l l e m e n t d é l i m i t é e . 2 L e s u n i t é s d ' e x p l o i t a t i o n i n f o r m a t i q u e s c o n s t i t u e n t d e s u n i t é s m a t é r i e l l e s s u b - v e n t i o n n a b l e s s e l o n l ' a r t i c l e 2 5 , 2 e a l i n é a , l e t t r e a . 3 S o n t é g a l e m e n t s u b v e n t i o n n a b l e s l e s d é p e n s e s d ' i n s t a l l a t i o n d e s m o y e n s i n f o r - m a t i q u e s , e n g l o b a n t l a m i s e e n e x p l o i t a t i o n e t l ' a m é n a g e m e n t d e s b â t i m e n t s . A r t . 3 9 E q u i p e m e n t s i n f o r m a t i q u e s p o l y v a l e n t s 1 S e u l e l a p a r t u n i v e r s i t a i r e d e s d é p e n s e s p o u r d e s é q u i p e m e n t s i n f o r m a t i q u e s p o l y v a l e n t s d o n n e d r o i t a u x s u b v e n t i o n s . L a p a r t p r é v i s i b l e d e s p r e s t a t i o n s n o n u n i v e r s i t a i r e s e s t d é d u i t e d e s d é p e n s e s t o t a l e s l o r s q u ' e l l e e s t s u p é r i e u r e o u é g a l e à c i n q p o u r c e n t d u t o t a l d e s p r e s t a t i o n s . S i c e s p r e s t a t i o n s n o n u n i v e r s i t a i r e s s o n t d e n a t u r e c o m m e r c i a l e , e l l e s s o n t e n t i è r e m e n t d é d u i t e s . 2 L a d é c i s i o n d e s u b v e n t i o n n e m e n t p e u t p r é v o i r u n e m e s u r e u l t é r i e u r e d e s p r e s t a t i o n s e f f e c t i v e s e t r é s e r v e r u n a j u s t e m e n t d a n s l e c a s d e d i f f é r e n c e s i m p o r t a n t e s p a r r a p p o r t a u x v a l e u r s i n i t i a l e m e n t a d m i s e s . 3 L o r s q u ' i l s ' a g i t d ' é q u i p e m e n t s i n f o r m a t i q u e s c e n t r a u x e t p o l y v a l e n t s , i n s t a l l é s d a n s d e s h ô p i t a u x u n i v e r s i t a i r e s d e m é d e c i n e h u m a i n e , u n e p a r t d e 3 0 p o u r c e n t d e s d é p e n s e s e s t g é n é r a l e m e n t c o n s i d é r é e c o m m e a f f e c t é e à l ' e n s e i g n e m e n t e t à l a r e c h e r c h e . A r t . 4 0 D i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s 1 L ' a c q u i s i t i o n d e p l u s i e u r s m o y e n s i n f o r m a t i q u e s e s t c o n s i d é r é e c o m m e u n e u n i t é m a t é r i e l l e s e l o n l ' a r t i c l e 2 5 , 2 e a l i n é a , l e t t r e a , l o r s q u ' e l l e s e r t à l ' e x t e n s i o n d ' u n e u n i t é d ' e x p l o i t a t i o n i n f o r m a t i q u e . 1 0 4 8A i d e a u x u n i v e r s i t é s . O R O 1 9 9 2 2 L e s d i s p o s i t i f s e t l e s l i g n e s d e t r a n s m i s s i o n s o n t a j o u t é s a u x é l é m e n t s d e l ' u n i t é d ' e x p l o i t a t i o n p o u r a u t a n t q u ' i l s r e s t e n t e n p o s s e s s i o n d e l ' a y a n t d r o i t p e n d a n t c i n q ans a u m o i n s . 3 L e s d é p e n s e s p o u r l ' u t i l i s a t i o n t e m p o r a i r e d e d r o i t s d e l i c e n c e d a n s le d o m a i n e d e l ' i n f o r m a t i q u e s o n t a s s i m i l é e s a u x f r a i s d e l o c a t i o n s e l o n l ' a r t i c l e 1 3 , l e t t r e b . A r t . 4 1 D é p e n s e s n e d o n n a n t p a s d r o i t à la s u b v e n t i o n N e d o n n e n t p a s d r o i t à la s u b v e n t i o n : a . la c o n f e c t i o n d e l o g i c i e l s d e s t i n é s à u n c e r c l e r e s t r e i n t d ' u t i l i s a t e u r s ; b . l e s é v a l u a t i o n s ; c . l e s p l a n i f i c a t i o n s q u i n ' a b o u t i s s e n t à a u c u n e a c q u i s i t i o n d e m o y e n s i n f o r m a - tiques; d . l ' a c q u i s i t i o n d e s u p p o r t s d e d o n n é e s vides qui n e f o n t pas p a r t i e d e l ' é q u i p e m e n t d e b a s e d e s d i s p o s i t i f s d ' é c r i t u r e e t d e l e c t u r e d u s y s t è m e ; e . la f o r m a t i o n e n i n f o r m a t i q u e d e s u t i l i s a t e u r s . A r t . 4 2 C a l c u l L e c a l c u l d e l a s u b v e n t i o n s e l o n l ' a r t i c l e 3 7 , 5 e a l i n é a , s ' a p p l i q u e p a r a n a l o g i e , l o r s q u e l ' a y a n t d r o i t c h o i s i t , p o u r d e s m o y e n s i n f o r m a t i q u e s , u n e a u t r e f o r m e d ' a c q u i s i t i o n q u e l ' a c h a t a v e c v e r s e m e n t u n i q u e . S e c t i o n 3 : B i b l i o t h è q u e s u n i v e r s i t a i r e s e t a u t r e s c o l l e c t i o n s d e s u p p o r t s d ' i n f o r m a t i o n ( a r t . 7 L A U ) A r t . 4 3 1 D o n n e d r o i t à l a s u b v e n t i o n l ' a c q u i s i t i o n d ' i m p r i m é s d e t o u t e s o r t e p o u r la c r é a t i o n d ' u n e n o u v e l l e b i b l i o t h è q u e u n i v e r s i t a i r e o u l ' e x t e n s i o n e x t r a o r d i n a i r e d ' u n e b i b l i o t h è q u e u n i v e r s i t a i r e e x i s t a n t e . 2 D o n n e é g a l e m e n t d r o i t à la s u b v e n t i o n l ' a c q u i s i t i o n , p o u r u n e b i l i o t h è q u e u n i v e r s i t a i r e o u u n i n s t i t u t u n i v e r s i t a i r e , d e c o l l e c t i o n s o u d e f o n d s d e s u p p o r t s d ' i n f o r m a t i o n n o n i m p r i m é s a i n s i q u e d ' a u t r e s o b j e t s , p o u r a u t a n t q u e c e u x - c i s e r v e n t d e s o u r c e s o u d e m a t é r i e l d e d é m o n s t r a t i o n p o u r l ' e n s e i g n e m e n t , l e s é t u d e s e t la r e c h e r c h e . 3 L e s t r a v a u x d e r e l i u r e e t d e r e s t a u r a t i o n d o n n e n t e x c e p t i o n n e l l e m e n t d r o i t à la s u b v e n t i o n e n r e l a t i o n a v e c l e s t e r e t 2 e a l i n é a s , p o u r a u t a n t q u ' i l s c o n c e r n e n t des o b j e t s i r r e m p l a ç a b l e s o u s o i e n t i n d i s p e n s a b l e s à l ' u t i l i s a t i o n à des f i n s u n i v e r s i - t a i r e s . 4 L e s a c q u i s i t i o n s c o u r a n t e s des b i b l i o t h è q u e s u n i v e r s i t a i r e s e t des c o l l e c t i o n s n e s o n t p a s c o n s i d é r é e s c o m m e d e s i n v e s t i s s e m e n t s . C ' e s t n o t a m m e n t l e cas d u r e m p l a c e m e n t d ' o u v r a g e s , d e l ' e n r i c h i s s e m e n t d e c o l l e c t i o n s , d e l a p r o l o n g a t i o n 1 0 4 9A i d e a u x u n i v e r s i t é s . O R O 1 9 9 2 d e s é r i e s , d e l ' a c q u i s i t i o n d e m a t é r i e l p é d a g o g i q u e d e s t i n é à l ' e n s e i g n e m e n t e t d e s a b o n n e m e n t s d e j o u r n a u x e t d e p é r i o d i q u e s . L e s d é p e n s e s y r e l a t i v e s s o n t t r a i t é e s c o m m e f r a i s d e m a t é r i e l ( a r t . 1 1 ) . C h a p i t r e 4 : P r o c é d u r e d ' a l l o c a t i o n A r t . 4 4 D é p ô t d e l a d e m a n d e ( a r t . 1 0 , 1 " a l . , L A U ) 1 L ' a y a n t d r o i t i n t r o d u i t l a p r o c é d u r e d ' a l l o c a t i o n e n s o u m e t t a n t u n e d e m a n d e à l ' o f f i c e f é d é r a l . C e t t e d e m a n d e i n d i q u e l e b u t e t l e s c a r a c t é r i s t i q u e s d u p r o j e t d ' i n v e s t i s s e m e n t , l ' u t i l i s a t e u r , l e s b e s o i n s , l a c o n c o r d a n c e a v e c l e s e x i g e n c e s e n m a t i è r e d e c o o p é r a t i o n u n i v e r s i t a i r e , l e s d é p e n s e s p r é v u e s e t l e f i n a n c e m e n t . 2 L o r s q u e l a d e m a n d e c o n c e r n e u n i n v e s t i s s e m e n t i m m o b i l i e r , l ' a y a n t d r o i t e n s o u m e t l ' a v a n t - p r o j e t à l ' o f f i c e f é d é r a l p o u r e x a m e n p r é a l a b l e , s i l e s d é p e n s e s t o t a l e s p r é v i s i b l e s s o n t é g a l e s o u s u p é r i e u r e s à 5 m i l l i o n s d e f r a n c s . L ' o f f i c e f é d é r a l c o m m u n i q u e a u r e q u é r a n t e t à l a C o n f é r e n c e u n i v e r s i t a i r e l e r é s u l t a t d e l ' e x a m e n p r é a l a b l e . 3 L ' a y a n t d r o i t s o u m e t l a d e m a n d e à l ' o f f i c e f é d é r a l l o r s q u ' i l a é l a b o r é u n p r o j e t d e c o n s t r u c t i o n e t q u e c e d e r n i e r a é t é a d o p t é , a u m o i n s p r o v i s o i r e m e n t , p a r l ' a u t o r i t é p o l i t i q u e r e s p o n s a b l e . I l c a l c u l e l e s d é p e n s e s t o t a l e s d ' a p r è s l e n i v e a u l e p l u s r é c e n t d e s c o û t s . A r t . 4 5 C o n s u l t a t i o n d e l a C o n f é r e n c e u n i v e r s i t a i r e e t d u C o n s e i l d e l a s c i e n c e ( a r t . 1 0 , 2 ' e t 3 ' a l . , L A U ) 1 S o n t o b l i g a t o i r e m e n t t r a n s m i s p o u r a v i s à l a C o n f é r e n c e u n i v e r s i t a i r e : a . l e s p r o j e t s d e c o n s t r u c t i o n d ' u n m o n t a n t t o t a l d e 5 m i l l i o n s d e f r a n c s o u p l u s e t l e s p r o j e t s d ' i n v e s t i s s e m e n t n o n i m m o b i l i e r s d ' u n m o n t a n t t o t a l d e 2 m i l l i o n s d e f r a n c s o u p l u s ; b . l e s p r o j e t s q u i s o u l è v e n t d e s p r o b l è m e s d e c o o r d i n a t i o n u n i v e r s i t a i r e t o u - c h a n t l ' e n s e m b l e d e l a S u i s s e o u d e s r é g i o n s l i n g u i s t i q u e s , o u d e s p r o b l è m e s r e l a t i f s a u x b e s o i n s e n m a t i è r e d e p o l i t i q u e u n i v e r s i t a i r e . 2 L a c o n s u l t a t i o n d e l a C o n f é r e n c e u n i v e r s i t a i r e s o u s l ' a s p e c t d e l a c o o r d i n a t i o n e t d e s b e s o i n s p e r ç u s n ' e s t p a s n é c e s s a i r e , l o r s q u ' u n p r o j e t f a i t l ' o b j e t d e l a p r o c é d u r e p a r t i c u l i è r e d e c o o r d i n a t i o n s e l o n l ' a r t i c l e 6 4 . 3 L e C o n s e i l d e l a s c i e n c e e s t c o n s u l t é l o r s q u ' u n p r o j e t d ' i n v e s t i s s e m e n t s o u l è v e d e s q u e s t i o n s f o n d a m e n t a l e s d e p o l i t i q u e s c i e n t i f i q u e n o t a m m e n t d e l a p o l i t i q u e d e l a r e c h e r c h e o u d e p o l i t i q u e t e c h n o l g i q u e . 4 L a C o n f é r e n c e u n i v e r s i t a i r e e t l e C o n s e i l d e l a s c i e n c e n e s o n t e n p r i n c i p e c o n s u l t é s q u ' u n e s e u l e f o i s s u r u n p r o j e t d o n n é . U n e s e c o n d e c o n s u l t a t i o n p e u t ê t r e e f f e c t u é e l o r s q u ' u n p r o j e t a é t é p r o f o n d é m e n t m o d i f i é . 1 0 5 0A i d e a u x u n i v e r s i t é s . O R O 1 9 9 2 A r t . 4 6 C a l c u l d e s f r a i s d o n n a n t d r o i t à l a s u b v e n t i o n ( a r t . 8 , 1 " a l . , L A U ) 1 E s t d é t e r m i n a n t l ' é t a t d e s c o û t s d e l ' i n v e s t i s s e m e n t a u m o m e n t d e l ' a l l o c a t i o n d e l a s u b v e n t i o n . 2 L ' i n d i c e z u r i c h o i s d u c o û t d e c o n s t r u c t i o n d e l o g e m e n t s , v a l a b l e a u m o m e n t d e l ' a l l o c a t i o n , e s t a p p l i q u é a u x i n v e s t i s s e m e n t s i m m o b i l i e r s . A r t . 4 7 T a u x d e s u b v e n t i o n p u u l l e s c a n t o n s ( a r t . 9 , 1 " e t 2 ` a l . , L A U ) 1 L e s t a u x d e s u b v e n t i o n s e l o n l ' a r t i c l e 9 , 1 e 1 a l i n é a , L A U , e t l ' a r t i c l e 5 9 , 2 e a l i n é a , d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s o n t d é t e r m i n é s d ' a p r è s l a c a p a c i t é f i n a n c i è r e d u c a n t o n a u m o m e n t d e l ' a l l o c a t i o n . 2 L o r s q u ' u n c a n t o n u n i v e r s i t a i r e a c q u i e r t , c o n s t r u i t o u t r a n s f o r m e u n f o y e r d ' é t u d i a n t s , l e d é p a r t e m e n t p e u t p o r t e r l e s t a u x o r d i n a i r e s d e s u b v e n t i o n à 6 0 p o u r c e n t s i d e s i n t é r ê t s i m p o r t a n t s d e p o l i t i q u e u n i v e r s i t a i r e s u i s s e l e j u s t i f i e n t o u s i l e s s u b v e n t i o n s o r d i n a i r e s n e s u f f i s e n t p a s a u f i n a n c e m e n t d ' u n p r o j e t p a r t i c u l i è r e m e n t c o û t e u x . A r t . 4 8 D é c i s i o n d ' a l l o c a t i o n d e l a s u b v e n t i o n ( a r t . 1 0 , 4 ` a l . , L A U ) 1 L a d é c i s i o n d ' a l l o c a t i o n d e l a s u b v e n t i o n e s t p r i s e a p r è s q u e l ' a y a n t d r o i t a p r i s l a f e r m e d é c i s i o n d e r é a l i s e r l e p r o j e t , m a i s a v a n t q u e l e s t r a v a u x n e d é b u t e n t o u q u e l ' i n v e s t i s s e m e n t n e s o i t r é a l i s é . 2 L o r s q u e d e s r a i s o n s i m p o r t a n t e s e m p ê c h e n t l a p r i s e d ' u n e d é c i s i o n d é f i n i t i v e , l ' o f f i c e f é d é r a l p e u t a u t o r i s e r l a m i s e e n c h a n t i e r o u l a r é a l i s a t i o n d ' u n i n v e s t i s s e - m e n t . C e t t e a u t o r i s a t i o n p e u t , l e c a s é c h é a n t , ê t r e l i é e à u n e a l l o c a t i o n d e p r i n c i p e s e l o n l e s c o m p é t e n c e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 4 9 . 3 A u c u n e s u b v e n t i o n n ' e s t a c c o r d é e a u r e q u é r a n t s ' i l c o m m e n c e u n e c o n s t r u c t i o n o u e f f e c t u e d e s a c q u i s i t i o n s s a n s u n e d é c i s i o n d e s u b v e n t i o n n e m e n t o u u n e a u t o r i s a t i o n s p é c i a l e . A r t . 4 9 C o m p é t e n c e d ' a l l o u e r d e s s u b v e n t i o n s ( a r t . 1 0 , 4 ` a l . , L A U ) 1 L e d é p a r t e m e n t d é c i d e d e l ' a l l o c a t i o n d e s u b v e n t i o n s d e 3 m i l l i o n s d e f r a n c s e t p l u s a i n s i q u e d e l ' o c t r o i d e t a u x d e s u b v e n t i o n n e m e n t m a j o r é s e n f a v e u r d e f o y e r s d ' é t u d i a n t s s i t u é s d a n s d e s c a n t o n s u n i v e r s i t a i r e s ( a r t . 4 7 , 2 e a l . ) . 2 L ' o f f i c e f é d é r a l d é c i d e d e l ' a l l o c a t i o n d e t o u t e a u t r e s u b v e n t i o n . 1 0 5 1A i d e a u x u n i v e r s i t é s . O R O 1 9 9 2 C h a p i t r e 5 : P r o c é d u r e d e p a i e m e n t A r t . 5 0 P r i n c i p e s ( a r t . 1 1 L A U ) 1 L e s s u b v e n t i o n s p o u r i n v e s t i s s e m e n t s s o n t v e r s é e s s u r l a b a s e d u c o n t r ô l e d e l ' e x é c u t i o n d e s t r a v a u x e t d e l ' u t i l i s a t i o n d e s l o c a u x , d a n s l e c a s d e s c o n s t r u c t i o n s ; e l l e s l e s o n t s u r l a b a s e d e l ' e x a m e n d u d é c o m p t e f i n a l d a n s l e c a s d e s c o n s t r u c t i o n s a u b é n é f i c e d ' u n e a l l o c a t i o n p r o v i s o i r e ( a r t . 3 6 , 1 e ß a l . , l e t . b ) e t d a n s c e l u i d e s i n v e s t i s s e m e n t s n o n i m m o b i l i e r s . 2 L ' o f f i c e f é d é r a l v e r s e s u r d e m a n d e , d ' a p r è s l ' é t a t d ' a v a n c e m e n t d e s t r a v a u x , d e s a c o m p t e s p o u r d e s c o n s t r u c t i o n s q u i d u r e n t p l u s d ' u n e a n n é e . 3 L o r s q u e l ' a l l o c a t i o n p o r t e s u r u n p r o j e t d e c o n s t r u c t i o n e x é c u t é e n p l u s i e u r s é t a p e s o u c o m p o s é d e p l u s i e u r s o b j e t s d i s t i n c t s , l a s u b v e n t i o n p a r t i e l l e p e u t ê t r e d é f i n i t i v e m e n t v e r s é e p o u r c h a q u e é t a p e o u o b j e t a p r è s l ' e x é c u t i o n d e s c o n t r ô l e s p r e s c r i t s . A r t . 5 1 P a i e m e n t f i n a l p o u r l e s c o n s t r u c t i o n s a u b é n é f i c e d ' u n e a l l o c a t i o n d e s u b v e n t i o n d é f i n i t i v e ( a r t . 1 1 , 1 " a l . , L A U ) 1 L ' a y a n t d r o i t i n t r o d u i t l a p r o c é d u r e d e p a i e m e n t e n a n n o n ç a n t à l ' o f f i c e f é d é r a l l a m i s e e n e x p l o i t a t i o n d u b â t i m e n t n o u v e a u , t r a n s f o r m é o u r é n o v é e t l u i t r a n s m e t e n m ê m e t e m p s l e s d o c u m e n t s n é c e s s a i r e s a u c o n t r ô l e ( d e m a n d e d e p a i e m e n t f i n a l ) . U n b â t i m e n t e s t r é p u t é m i s e n e x p l o i t a t i o n l o r s q u e s a p l e i n e u t i l i s a t i o n a u x f i n s u n i v e r s i t a i r e s e s t e f f e c t i v e . 2 L ' o f f i c e f é d é r a l e x a m i n e s i l e b â t i m e n t a é t é e x é c u t é c o n f o r m é m e n t a u x p l a n s e t a u x é v e n t u e l l e s m o d i f i c a t i o n s d e p r o j e t s a p p r o u v é e s e t s ' i l e s t u t i l i s é a u x f i n s m e n t i o n n é e s d a n s l a d e m a n d e . C e f a i s a n t , l ' o f f i c e c o m p a r e n o t a m m e n t l e s p l a n s d u p r o j e t e t l e s p l a n s d ' e x é c u t i o n s u r l a b a s e d e s p r o g r a m m e s d e r é p a r t i t i o n d e s l o c a u x . 3 L ' o f f i c e f é d é r a l v e r s e l a s u b v e n t i o n s e l o n l ' a r t i c l e 2 7 , a p r è s a v o i r é t a b l i q u e l e s c o n d i t i o n s d u 2 e a l i n é a s o n t r e m p l i e s . A r t . 5 2 P a i e m e n t f i n a l p o u r l e s p r o j e t s d e c o n s t r u c t i o n a u b é n é f i c e d ' u n e a l l o c a t i o n d e s u b v e n t i o n p r o v i s o i r e e t l e s i n v e s t i s s e m e n t s n o n i m m o b i l i e r s ( a r t . 1 1 , 3 ` a l . , L A U ) 1 L ' a y a n t d r o i t i n t r o d u i t l a p r o c é d u r e d e p a i e m e n t e n s o u m e t t a n t l e d é c o m p t e f i n a l à l ' o f f i c e f é d é r a l . L o r s q u ' i l s ' a g i t d e c o n s t r u c t i o n s , i l y j o i n t l e s p l a n s d ' e x é c u t i o n . 2 L ' o f f i c e f é d é r a l v é r i f i e s i l e d é c o m p t e f i n a l e s t c o m p l e t e t c o r r e c t , p u i s i l e f f e c t u e l e v e r s e m e n t s e l o n l ' a r t i c l e 2 7 . 1 0 5 2 � � JA i d e a u x u n i v e r s i t é s . O R O 1 9 9 2 3 L a v é r i f i c a t i o n d u d é c o m p t e f i n a l p e u t ê t r e s i m p l i f i é e p a r l ' i n t r o d u c t i o n d ' é l é - m e n t s f o r f a i t a i r e s o u p a r u n e l i m i t a t i o n à des é l é m e n t s d e c o û t s p e r m e t t a n t d e d é t e r m i n e r l e c o û t t o t a l . U n e o r d o n n a n c e d u d é p a r t e m e n t r è g l e l e s m o d a l i t é s . A r t . 5 3 C o m p e n s a t i o n d u r e n c h é r i s s e m e n t e t d é p a s s e m e n t s d e c o û t s p o u r l e s i n v e s t i s s e m e n t s i m m o b i l i e r s 1 L e s d é p e n s e s d e c o n s t r u c t i o n a u b é n é f i c e d ' u n e a l l o c a t i o n d e s u b v e n t i o n d é f i n i t i v e s o n t a d a p t é e s a u r e n c h é r i s s e m e n t d e la m a n i è r e s u i v a n t e : a . l ' i n d i c e m e n t i o n n é d a n s l ' a l l o c a t i o n d e la s u b v e n t i o n e s t p o r t é à s o n é t a t d u d é b u t d e s travaux; b . c e t i n d i c e e s t r e l e v é o u d i m i n u é à r a i s o n des d e u x t i e r s d e l a m o y e n n e a r i t h m é t i q u e d e t o u t e s l e s d i f f é r e n c e s d ' i n d i c e e n t r e le d é b u t des t r a v a u x e t l ' a c h è v e m e n t d e c e u x - c i ; c . l e s d é p e n s e s s u b v e n t i o n n a b l e s s e l o n l ' a l l o c a t i o n d e la s u b v e n t i o n s o n t a d a p t é e s à l ' é t a t d e l ' i n d i c e s e l o n la l e t t r e b . 2 S ' a g i s s a n t d e s c o n s t r u c t i o n s a u b é n é f i c e d ' u n e a l l o c a t i o n d e s u b v e n t i o n p r o v i - s o i r e , l e r e n c h é r i s s e m e n t à c o m p e n s e r e s t a p p r o u v é e n m ê m e t e m p s q u e le c o n t r ô l e d u d é c o m p t e f i n a l . 3 S ' a g i s s a n t d e s c o n s t r u c t i o n s a u b é n é f i c e d ' u n e a l l o c a t i o n d e s u b v e n t i o n p r o v i - s o i r e , l e s c o û t s s u p p l é m e n t a i r e s qui n e s o n t p a s i m p u t a b l e s a u r e n c h é r i s s e m e n t m a i s , d e t o u t e é v i d e n c e , à d ' a u t r e s m o t i f s i m p o r t a n t s n o n p r é v i s i b l e s ( a r t . 2 6 , 4 e a l . ) n e d o n n e n t d r o i t à la s u b v e n t i o n q u e p o u r a u t a n t q u ' i l s e x c è d e n t d ' a u m o i n s 5 p o u r c e n t l e s d é p e n s e s s u b v e n t i o n n a b l e s f i x é e s d a n s l ' a l l o c a t i o n . A r t . 5 4 O b l i g a t i o n p a r t i c u l i è r e d ' i n f o r m e r d a n s l e c a s d e c o n s t r u c t i o n s a u b é n é f i c e d ' u n e a l l o c a t i o n d e s u b v e n t i o n d é f i n i t i v e ( a r t . 8 , 1 " a l . , L A U ) L o r s q u e l a p r o c é d u r e d e p a i e m e n t s ' e f f e c t u e s e l o n l ' a r t i c l e 5 1 , l ' a y a n t d r o i t f o u r n i t à l ' o f f i c e f é d é r a l , e n v u e d e l ' a d a p t a t i o n p é r i o d i q u e des é l é m e n t s f o r f a i - t a i r e s , d e la d é f i n i t i o n des t a u x m a x i m a e t d e l a t e n u e d e l a s t a t i s t i q u e des s u b v e n t i o n s : a . u n t a b l e a u d e s c o û t s d é f i n i t i f s p r o b a b l e s e t l e s p l a n s d ' e x é c u t i o n , e n m ê m e t e m p s q u e la d e m a n d e d e p a i e m e n t f i n a l ; b . u n e d o c u m e n t a t i o n d e b a s e s u r l a c o n s t r u c t i o n r é a l i s é e e t s o n c o û t , a u p l u s t a r d deux a n s a p r è s la m i s e e n e x p l o i t a t i o n . 1 0 5 3A i d e a u x u n i v e r s i t é s . O R O 1 9 9 2 C h a p i t r e 6 : S u b v e n t i o n s p o u r l e s p r o m o t e u r s d e n o u v e a u x f o y e r s d ' é t u d i a n t s A r t . 5 5 N o t i o n s e t p r i n c i p e s ( a r t . 3 , 1 " a l . , L A U ) 1 L e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t c h a p i t r e s ' a p p l i q u e n t a u x n o u v e a u x f o y e r s d ' é t u - d i a n t s q u i s o n t à l a c h a r g e d e c a n t o n s n o n u n i v e r s i t a i r e s , d ' i n s t i t u t i o n s d ' u t i l i t é p u b l i q u e o u d e p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s d e d r o i t p r i v é . 2 E s t c o n s i d é r é c o m m e u n f o y e r d ' é t u d i a n t s u n b â t i m e n t d ' h a b i t a t i o n ( l e c a s é c h é a n t , u n e p a r t i e d ' u n t e l b â t i m e n t o u u n e n s e m b l e d e b â t i m e n t s v o i s i n s ) c o m p r e n a n t a u m o i n s 2 0 u n i t é s d e l o g e m e n t a i n s i q u ' u n e s p a c e c o m m u n o f f r a n t l a p o s s i b i l i t é d e c u i s i n e r ; i l s e r t e x c l u s i v e m e n t a u l o g e m e n t d ' é t u d i a n t s i m m a t r i c u l é s a u x d e u x p r e m i e r s c y c l e s d ' é t u d e s . 3 L o r s q u ' i l s ' a g i t d e l o g e m e n t s d ' é t u d i a n t s n e r é p o n d a n t p a s à l a n o t i o n s e l o n l e 2 e a l i n é a , n o t a m m e n t d ' a p p a r t e m e n t s u s u e l s , l e s d i s p o s i t i o n s d e l a l o i f é d é r a l e d u 4 o c t o b r e 1 9 7 4 1 ) e n c o u r a g e a n t l a c o n s t r u c t i o n e t l ' a c c e s s i o n à l a p r o p r i é t é d e l o g e m e n t s s o n t a p p l i c a b l e s . A r t . 5 6 D r o i t a u s u b v e n t i o n n e m e n t , c o n d i t i o n s e t p r o c é d u r e ( a r t . 3 , 1 " a l . , L A U ) 1 D o n n e n t d r o i t à l a s u b v e n t i o n l ' a c q u i s i t i o n e t l a c o n s t r u c t i o n d e f o y e r s d ' é t u - d i a n t s o u l a t r a n s f o r m a t i o n i m p o r t a n t e d e b â t i m e n t s a y a n t e u j u s q u ' a l o r s u n e a u t r e a f f e c t a t i o n . 2 L e d é p a r t e m e n t p e u t f i x e r d a n s u n e o r d o n n a n c e d e s e x i g e n c e s t e c h n i q u e s m i n i m a l e s e t d e s l i m i t e s s u p é r i e u r e s d e c o û t s . I l c o n s u l t e a u p r é a l a b l e l a C o n f é r e n c e u n i v e r s i t a i r e . 3 L e s r e s p o n s a b l e s d e f o y e r s d ' é t u d i a n t s s ' e n g a g e n t , p e n d a n t l a d u r é e d ' a f f e c t a - t i o n d e 3 0 a n s ( a r t . 2 8 ) , à n e p a s d é p a s s e r l e s l o y e r s l o c a u x h a b i t u e l l e m e n t p e r ç u s p o u r d e s l o g e m e n t s d ' é t u d i a n t s e t à f a i r e a n n o t e r a u r e g i s t r e f o n c i e r l ' a f f e c t a t i o n d u b â t i m e n t . L e n o n - r e s p e c t d e c e t e n g a g e m e n t e s t a s s i m i l é à u n e d é s a f f e c t a t i o n d u b â t i m e n t . L e s i n s t i t u t i o n s d ' u t i l i t é p u b l i q u e e t l e s p e r s o n n e s d e d r o i t p r i v é s o n t p l a c é e s s o u s l a s u r v e i l l a n c e d ' u n e a u t o r i t é d é s i g n é e p a r l e c a n t o n d e d o m i c i l e d u f o y e r , p o u r c e q u i e s t d e s l o y e r s i n i t i a u x , d e l ' é v o l u t i o n d e s l o y e r s e t d e l ' u t i l i s a t i o n d u f o y e r d ' é t u d i a n t s d o n t e l l e s s o n t r e s p o n s a b l e s . 4 L o r s q u e l e p r o m o t e u r e s t u n e i n s t i t u t i o n d ' u t i l i é p u b l i q u e o u u n e p e r s o n n e d e d r o i t p r i v é , i l e s t n é c e s s a i r e q u ' u n o u p l u s i e u r s c a n t o n s p a r t i c i p e n t p o u r a u m o i n s 1 0 p o u r c e n t à l ' i n v e s t i s s e m e n t t o t a l . 5 L a s u b v e n t i o n p o u r i n v e s t i s s e m e n t s n ' e s t a l l o u é e q u e l o r s q u e l e p r o j e t e s t p r ê t à ê t r e r é a l i s é . P o u r p r o u v e r q u ' i l e n e s t a i n s i , l a d e m a n d e a d r e s s é e à l ' o f f i c e f é d é r a l s e r a a c c o m p a g n é e d e s p i è c e s s u i v a n t e s : l e p r o j e t d e c o n s t r u c t i o n , l e d e v i s m i s a u 1 I R S 8 4 3 1 0 5 4 �A i d e aux u n i v e r s i t é s . O R O 1 9 9 2 n e t , l a p r o m e s s e d ' o b t e n t i o n d u p e r m i s d e c o n s t r u i r e , l e p l a n d e f i n a n c e m e n t d é f i n i t i f m e n t i o n n a n t l e s l o y e r s i n i t i a u x e t l e s c h a r g e s a i n s i q u e l e r è g l e m e n t d ' u t i l i s a t i o n . A r t . 5 7 C a l c u l d e s f r a i s d o n n a n t d r o i t à l a s u b v e n t i o n ( a r t . 8 , 1 " a l . , L A U ) 1 L a s o m m e d e s l o y e r s n e t s c a p i t a l i s é s s e r a d é d u i t e d e l ' i n v e s t i s s e m e n t t o t a l , e n p l u s d e s f r a i s n o n s u b v e n t i o n n a b l e s s e l o n l ' a r t i c l e 7 , 2 e a l i n é a , l e t t r e s a à c , L A U . L e l o y e r n e t d ' u n e u n i t é d e l o g e m e n t c o r r e s p o n d a u l o y e r b r u t m o i n s l e s c h a r g e s . 2 L e s c h a r g e s s o n t l e s d é p e n s e s m e n s u e l l e s p o u r l e c h a u f f a g e , l ' e a u , l ' é l e c t r i r i t é . , l ' e n t r e t i e n d u b â t i m e n t e t d u m o b i l i e r , l e m a t é r i e l d e c o n s o m m a t i o n , l e n e t t o y a g e e t l a g é r a n c e . 3 L e s l o y e r s n e t s s o n t c a p i t a l i s é s a u t a u x p r a t i q u é p a r l a b a n q u e c a n t o n a l e d u c a n t o n c o n c e r n é p o u r l e s , h y p o t h è q u e s d e p r e m i e r r a n g , m a j o r é d ' u n p o u r c e n t . 4 L e c a l c u l s e l o n l e s f r a i s e f f e c t i f s p e u t ê t r e r e m p l a c é p a r l a m é t h o d e d u c a l c u l f o r f a i t a i r e b a s é s u r l e s c o û t s d e s s u r f a c e s s e l o n l e s a r t i c l e s 3 3 à 3 5 . L e d é p a r t e m e n t f i x e l e s m o d a l i t é s . A r t . 5 8 D r o i t a u x s u b v e n t i o n s p o u r l e s p r e s t a t i o n s c a n t o n a l e s ( a r t . 3 , 1 " a l . , L A U ) 1 L o r s q u e p l u s i e u r s c a n t o n s n o n u n i v e r s i t a i r e s a s s u r e n t e n s e m b l e l e f i n a n c e m e n t d ' u n n o u v e a u f o y e r d ' é t u d i a n t s , c h a q u e c a n t o n a d r o i t à u n e s u b v e n t i o n c a l c u l é e d ' a p r è s l e s f r a i s s u b v e n t i o n n a b l e s e t s e l o n l ' a m p l e u r d e s a p a r t i c i p a t i o n . 2 L a p a r t i c i p a t i o n d ' u n c a n t o n , s e l o n l ' a r t i c l e 5 6 , 4 e a l i n é a , à u n f o y e r d ' é t u d i a n t s r é a l i s é p a r u n e i n s t i t u t i o n d ' u t i l i t é p u b l i q u e o u p a r u n e p e r s o n n e d e d r o i t p r i v é d o n n e d r o i t à u n e s u b v e n t i o n c a l c u l é e d ' a p r è s l e s f r a i s e n t r a n t e n l i g n e d e c o m p t e e t s e l o n l ' a m p l e u r d e s a p a r t i c i p a t i o n . A r t . 5 9 T a u x d e s u b v e n t i o n n e m e n t ( a r t . 9 , 4 ' a l . , L A U ) 1 L e s t a u x d e s u b v e n t i o n n e m e n t v a r i e n t e n t r e 3 5 e t 6 0 p o u r c e n t d e s f r a i s s u b v e n t i o n n a b l e s p o u r l e s c a n t o n s n o n u n i v e r s i t a i r e s e t d ' a u t r e s p r o m o t e u r s d e f o y e r s d ' é t u d i a n t s . I l s s o n t d é t e r m i n é s e n f o n c t i o n d e s c o n d i t i o n s d e l o g e m e n t d e s é t u d i a n t s d a n s l a v i l l e u n i v e r s i t a i r e c o n s i d é r é e , d e l ' i m p o r t a n c e , d e l ' a m p l e u r , d e l ' e m p l a c e m e n t g é o g r a p h i q u e e t d e l ' u r g e n c e d u p r o j e t o u d e s p a r t i c u l a r i t é s d u p r o m o t e u r . 2 L e s t a u x d e s u b v e n t i o n n e m e n t p o u r l e s p a r t i c i p a t i o n s s e l o n l ' a r t i c l e 5 6 , 4 e a l i - n é a , v a r i e n t e n t r e 3 5 e t 6 0 p o u r c e n t d e s f r a i s s u b v e n t i o n n a b l e s s e l o n l a c a p a c i t é f i n a n c i è r e d u c a n t o n . 1 0 5 5A i d e a u x u n i v e r s i t é s . O R O 1 9 9 2 A r t . 6 0 A p p l i c a t i o n d ' a u t r e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e L e s d i s p o s i t i o n s d e s c h a p i t r e s p r e m i e r , 2 , 4 e t 5 d u p r é s e n t t i t r e s ' a p p l i q u e n t p a r a n a l o g i e , s o u s r é s e r v e d e d i s p o s i t i o n s c o n t r a i r e s , a u x a r t i c l e s 5 5 à 5 9 . S o n t e x c e p t é s l e s a r t i c l e s 2 0 , 2 e e t 3 e a l i n é a s , 2 9 , 2 e a l i n é a , e t 3 0 . T i t r e q u a t r i è m e : C o n f é r e n c e u n i v e r s i t a i r e s u i s s e ( a r t . 1 3 L A U ) A r t . 6 1 1 L a C o n f é r e n c e u n i v e r s i t a i r e règle son o r g a n i s a t i o n d a n s s e s s t a t u t s , n o t a m m e n t l e s t â c h e s e t l a c o m p o s i t i o n d e s e s o r g a n e s a i n s i q u e s a g e s t i o n . 2 L a C o n f é r e n c e u n i v e r s i t a i r e i n f o r m e r é g u l i è r e m e n t l e d é p a r t e m e n t des d i r e c - t i v e s , m e s u r e s , r e c o m m a n d a t i o n s e t p r i s e s d e p o s i t i o n s q u ' e l l e é m e t , d a n s la m e s u r e o ù c e l l e s - c i s e r a p p o r t e n t à son m a n d a t d e c o o r d i n a t i o n . 3 L a C o n f é r e n c e u n i v e r s i t a i r e r e n s e i g n e a n n u e l l e m e n t l e d é p a r t e m e n t s u r s o n a c t i v i t é , e n s u s d u r a p p o r t s e l o n l ' a r t i c l e 1 6 L A U . 4 L a C o n f é d é r a t i o n a s s u m e la m o i t i é des f r a i s d u s e c r é t a r i a t d e la C o n f é r e n c e u n i v e r s i t a i r e , i n d é p e n d a n t d e l ' a d m i n i s t r a t i o n . T i t r e c i n q u i è m e : P l a n i f i c a t i o n , c o o r d i n a t i o n e t i n f o r m a t i o n A r t . 6 2 P é r i o d e s d e s u b v e n t i o n n e m e n t ( a r t . 4 , 2 ' a l . , e t 1 5 , 1 " a l . , L A U ) L e s c r é d i t s p o u r l e s s u b v e n t i o n s o r d i n a i r e s s e l o n l a L A U s o n t f i x é s p o u r p l u s i e u r s a n n é e s , e n r è g l e g é n é r a l e p o u r u n e p é r i o d e d e s u b v e n t i o n n e m e n t d e q u a t r e a n s . C e f a i s a n t , o n p r e n d r a e n c o n s i d é r a t i o n l e s r é s u l t a t s d e l a p r o c é d u r e d e p l a n i f i c a - t i o n s e l o n l e s a r t i c l e s 6 3 à 6 6 . A r t . 6 3 G r a n d e s o r i e n t a t i o n s ( a r t . 1 4 L A U ) 1 L e s g r a n d e s o r i e n t a t i o n s q u e d o i t p r e n d r e l e d é v e l o p p e m e n t des u n i v e r s i t é s s u i s s e s p r é c i s e n t l e s u r g e n c e s , p r i o r i t é s e t e x i g e n c e s e s s e n t i e l l e s d ' u n e p o l i t i q u e u n i v e r s i t a i r e c o o r d o n n é e d a n s l ' e n s e m b l e d u p a y s , t e l l e s q u e l e s p e r ç o i t l a C o n f é d é r a t i o n . Elles s o n t d é f i n i e s p a r l e C o n s e i l s u i s s e d e l a s c i e n c e , p o u r p l u s i e u r s a n n é e s à l a f o i s , à l ' i n t e n t i o n d u C o n s e i l f é d é r a l . 2 L e s g r a n d e s o r i e n t a t i o n s t i e n n e n t c o m p t e des o b j e c t i f s d e l a p o l i t i q u e d e la r e c h e r c h e d e l a C o n f é d é r a t i o n , e n i n d i q u a n t p a r q u e l l e s m e s u r e s e n m a t i è r e d ' e n s e i g n e m e n t e t d e r e c h e r c h e e t p a r q u e l l e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s l e s u n i v e r s i - t é s c o n t r i b u e n t à l a r é a l i s a t i o n d e c e s o b j e c t i f s . 3 E n s e m b l e a v e c l e s e x i g e n c e s d e c o o r d i n a t i o n a p p l i c a b l e s a u x g r a n d s p r o j e t s d ' i n v e s t i s s e m e n t s e l o n l ' a r t i c l e 6 4 , t e r a l i n é a , e l l e s s e r v e n t d e b a s e à l ' é t a b l i s s e - m e n t d u p l a n p l u r i a n n u e l p a r l a C o n f é r e n c e u n i v e r s i t a i r e . 1 0 5 6A i d e a u x u n i v e r s i t é s . O R O 1 9 9 2 A r t . 6 4 C o o r d i n a t i o n d e g r a n d s p r o j e t s d ' i n v e s t i s s e m e n t ( a r t . 7 , 3 ` a l . , 1 5 , 1 " à 3 ` a l . , L A U ) 1 S ' a g i s s a n t d e l ' é t a b l i s s e m e n t d u p l a n p l u r i a n n u e l , l e d é p a r t e m e n t s ' e n t e n d a v e c l a C o n f é r e n c e u n i v e r s i t a i r e , e n a y a n t e n v u e l e s g r a n d e s o r i e n t a t i o n s , s u r d e s d o m a i n e s u n i v e r s i t a i r e s r e t e n u s d a n s l e s q u e l s l e s i n v e s t i s s e m e n t s d e 5 m i l l i o n s d e f r a n c s e t p l u s p r é v u s p o u r l a p r o c h a i n e p é r i o d e d e s u b v e n t i o n n e m e n t d o i v e n t ê t r e c o o r d o n n é s s o u s l ' a n g l e d e l a r é p a r t i t i o n d e s t â c h e s . S i a u c u n e e n t e n t e n ' i n t e r - v i e n t , i l c o m m u n i q u e à l a C o n f é r e n c e u n i v e r s i t a i r e s a c o n c e p t i o n e n l a m a t i è r e . 2 L a C o n f é r e n c e u n i v e r s i t a i r e é t a b l i t l e p l a n p l u r i a n n u e l d e s i n v e s t i s s e m e n t s e n s ' a p p u y a n t s u r l e s e x i g e n c e s d e c o o r d i n a t i o n s e l o n l e p r e m i e r a l i n é a . C e p l a n m e n t i o n n e s é p a r é m e n t p o u r c h a q u e a y a n t d r o i t : a . l e s p r o j e t s d ' i n v e s t i s s e m e n t d ' u n e d é p e n s e e s t i m é e à 5 m i l l i o n s d e f r a n c s e t p l u s , à p r o p o s d e s q u e l s u n e e n t e n t e e s t i n t e r v e n u e s e l o n l e l e ' a l i n é a ; b . l e s p r o j e t s d ' i n v e s t i s s e m e n t d ' u n e d é p e n s e d e m ê m e a m p l e u r , q u i n ' o n t p a s f a i t l ' o b j e t d ' u n e e n t e n t e s e l o n l e l e ' a l i n é a ; c . l e s d é p e n s e s p r o b a b l e s p o u r d e s p r o j e t s d ' i n v e s t i s s e m e n t d ' u n e d é p e n s e e s t i m é e i n f é r i e u r e à 5 m i l l i o n s d e f r a n c s . 3 L e s d o n n é e s d u p l a n p l u r i a n n u e l s e l o n l e d e u x i è m e a l i n é a s e r v e n t à c a l c u l e r l e c r é d i t d ' e n g a g e m e n t g l o b a l p o u r l e s s u b v e n t i o n s p o u r i n v e s t i s s e m e n t s , q u e l e C o n s e i l f é d é r a l p r o p o s e r a a u C h a m b r e s f é d é r a l e s s e l o n l ' a r t i c l e 6 2 . L e s d é p e n s e s e s t i m é e s p o u r d e s p r o j e t s d ' i n v e s t i s s e m e n t q u i o n t f a i t l ' o b j e t d ' u n e e n t e n t e s e l o n l e t e r a l i n é a s e r o n t p r i s e s e n c o n s i d é r a t i o n e n t o t a l i t é p o u r l e c a l c u l d u c r é d i t d ' e n g a g e m e n t ; d e m e u r e r é s e r v é l ' e x a m e n d u c a r a c t è r e r a t i o n n e l s u r l a b a s e d e s d e m a n d e s . 4 P o u r l e s p r o j e t s d ' i n v e s t i s s e m e n t q u i s o n t d é s i g n é s d a n s l e p l a n p l u r i a n n u e l e t q u i r é p o n d e n t a u x c o n d i t i o n s d u l e ' a l i n é a , l e s e x i g e n c e s d e c o o r d i n a t i o n s e l o n l ' a r t i c l e 2 4 , l e ' a l i n é a , s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e r e m p l i e s l o r s d e l a p r o c é d u r e d ' a l l o c a t i o n . D a n s l e c a s c o n t r a i r e , l e d é p a r t e m e n t d é c i d e s i t e l o u t e l p r o j e t d ' i n v e s t i s s e m e n t r e m p l i t l e s d i t e s e x i g e n c e s d e c o o r d i n a t i o n . A r t . 6 5 P l a n p l u r i a n n u e l : n o t i o n ( a r t . 1 5 , 1 " à 3 ' a l . , L A U ) L a C o n f é r e n c e u n i v e r s i t a i r e d é c r i t e t é v a l u e , d a n s l e p l a n p l u r i a n n u e l n a t i o n a l , l e d é v e l o p p e m e n t d e t o u t e s l e s u n i v e r s i t é s e t i n s t i t u t i o n s u n i v e r s i t a i r e s r e c o n n u e s p e n d a n t l a p r o c h a i n e p é r i o d e d e s u b v e n t i o n n e m e n t , e n s e f o n d a n t s u r l e u r s p r i n c i p a u x p r o j e t s e t m e s u r e s . E l l e c h i f f r e l e s d é p e n s e s p r é v u e s e t l e u r f i n a n c e - m e n t e t s o u m e t u n e p r o p o s i t i o n s u r l e s m o y e n s f i n a n c i e r s à m e t t r e à d i s p o s i t i o n p o u r l ' a i d e a u x u n i v e r s i t é s . 2 F o r t d e s o n m a n d a t l é g a l d e c o o r d i n a t i o n , l a C o n f é r e n c e u n i v e r s i t a i r e e x p l i q u e n o t a m m e n t j u s q u ' à q u e l p o i n t e l l e c o n t r i b u e , p a r s e s o p t i o n s e t s e s m e s u r e s , à l a r é a l i s a t i o n d e s g r a n d e s o r i e n t a t i o n s s e l o n l ' a r t i c l e 6 3 . L o r s q u ' i l s ' a g i t d e g r a n d s p r o j e t s d ' i n v e s t i s s e m e n t , e l l e p r e n d e n c o n s i d é r a t i o n l e s r é s u l t a t s d e l a p r o c é d u r e s e l o n l ' a r t i c l e 6 4 . 1 0 5 7A i d e a u x u n i v e r s i t é s . O R O 1 9 9 2 A r t . 6 6 E t a b l i s s e m e n t d u p l a n p l u r i a n n u e l ( a r t . 1 5 , 2 ` a l . , L A U ) L a C o n f é r e n c e u n i v e r s i t a i r e é d i c t e , a p r è s c o n s u l t a t i o n d e l ' o f f i c e f é d é r a l , l e s d i r e c t i v e s t e c h n i q u e s d e m a n i è r e q u e l e s u n i v e r s i t é s e t l e s i n s t i t u t i o n s u n i v e r s i - t a i r e s r e c o n n u e s p u i s s e n t é l a b o r e r e t r a s s e m b l e r , s e l o n d e s c r i t è r e s u n i q u e s , l e s d o c u m e n t s n é c e s s a i r e s à l ' é t a b l i s s e m e n t d u p l a n n a t i o n a l p l u r i a n n u e l . 2 L e s p l a n s p l u r i a n n u e l s d e s d i v e r s a y a n t s d r o i t r e n s e i g n e n t n o t a m m e n t s u r l ' é v o l u t i o n d e s é l é m e n t s s u i v a n t s d u r a n t l a p r o c h a i n e p é r i o d e d e s u b v e n t i o n n e - m e n t : a . l e s d é p e n s e s n é c e s s a i r e s a u m a i n t i e n d e l ' o f f r e e x i s t a n t e s ' a g i s s a n t d e l ' e n s e i g n e m e n t , d e l a r e c h e r c h e e t d e s s e r v i c e s ; b . l e s d é p e n s e s p o u r l ' e x t e n s i o n d e l ' o f f r e e x i s t a n t e e t l a c r é a t i o n d e n o u v e a u x d o m a i n e s d ' e n s e i g n e m e n t , d e r e c h e r c h e e t d e p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s ; c . l e s r é d u c t i o n s d e d é p e n s e s r é s u l t a n t d e l a d i m i n u t i o n o u d e l a s u p p r e s s i o n d e p r e s t a t i o n s o u d e d o m a i n e s ; d . l a c o u v e r t u r e d e s d é p e n s e s . 3 L e s u n i v e r s i t é s t r a n s m e t t e n t l e u r s p l a n s p l u r i a n n u e l s à l a C o n f é r e n c e u n i v e r s i - t a i r e , p a r l ' e n t r e m i s e d e s d i r e c t i o n s d e l ' i n s t r u c t i o n p u b l i q u e . 4 L a C o n f é r e n c e u n i v e r s i t a i r e r e q u i e r t l ' a v i s o u l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a u t o r i t é d e d é c i s i o n c o m p é t e n t e l o r s q u e , l o r s d e l ' é t a b l i s s e m e n t d u p l a n p l u r i a n n u e l n a t i o n a l , i l s ' a v è r e n é c e s s a i r e , p o u r d e s m o t i f s d e c o o r d i n a t i o n , d ' a p p o r t e r u n e i m p o r t a n t e m o d i f i c a t i o n à l ' u n e o u l ' a u t r e p l a n i f i c a t i o n . A r t . 6 7 R a p p o r t s ( a r t . 1 6 L A U ) L e r a p p o r t a n n u e l d e l a C o n f é r e n c e u n i v e r s i t a i r e s u r l e s a c t i v i t é s e t l a s i t u a t i o n d e s u n i v e r s i t é s e t d e s i n s t i t u t i o n s u n i v e r s i t a i r e s r e c o n n u e s , d u r a n t l ' a n n é e é c o u - l é e , r e n s e i g n e s u r l e d é v e l o p p e m e n t e f f e c t i f d e c e s é t a b l i s s e m e n t s p a r r a p p o r t a u x g r a n d e s o r i e n t a t i o n s e t a u x p l a n s p l u r i a n n u e l s . A r t . 6 8 I n f o r m a t i o n ( a r t . 1 3 , 2 ' a l . , L A U ) 1 L e s c a n t o n s u n i v e r s i t a i r e s , l e s i n s t i t u t i o n s u n i v e r s i t a i r e s r e c o n n u e s e t l e s h a u t e s é c o l e s f é d é r a l e s f o u r n i s s e n t a u d é p a r t e m e n t , à l ' o f f i c e f é d é r a l o u a u x s e r v i c e s e t o r g a n e s i n d i q u é s p a r c e s d e r n i e r s t o u s l e s d o c u m e n t s e t d o n n é e s n é c e s s a i r e s à l ' e x é c u t i o n d e l a l o i . 2 I l s i n f o r m e n t l a C o n f é r e n c e u n i v e r s i t a i r e d e t o u s l e s p r o j e t s e t m e s u r e s i m p o r - t a n t s e n m a t i è r e d e p o l i t i q u e u n i v e r s i t a i r e . 3 L e d é p a r t e m e n t r e n s e i g n e l a C o n f é r e n c e u n i v e r s i t a i r e s u r l e s i m p o r t a n t s p r o j e t s e t d é c i s i o n s t o u c h a n t l e m a n d a t d e c o o r d i n a t i o n q u ' i l l u i a c o n f i é . 1 0 5 8A i d e a u x u n i v e r s i t é s . O R O 1 9 9 2 T i t r e s i x i è m e : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 6 9 I n s t i t u t i o n s u n i v e r s i t a i r e s a y a n t d r o i t a u x s u b v e n t i o n s ( a r t . 2 , 2 ° a l . , L A U ) 1 L e s i n s t i t u t i o n s u n i v e r s i t a i r e s s u i v a n t e s , r e c o n n u e s d ' a p r è s l ' a n c i e n d r o i t , s o n t a u s s i c o n s i d é r é e s c o m m e a y a n t d r o i t a u x s u b v e n t i o n s s e l o n l ' a r t i c l e 2 , 2 e a l i n é a , L A U : a . l ' I n s t i t u t u n i v e r s i t a i r e d e h a u t e s é t u d e s i n t e r n a t i o n a l e s ( I U H E I ) d e G e n è v e ; b . l e C e n t r e s u i s s e p o u r l e p e r f e c t i o n n e m e n t d e s p r o f e s s e u r s d e l ' e n s e i g n e m e n t s e c o n d a i r e ( C P S ) d e L u c e r n e ; c . l a F a c u l t é d e t h é o l o g i e d e L u c e r n e ( T F L ) ; d . l ' E c o l e d e s h a u t e s é t u d e s p é d a g o g i q u e s d e S a i n t - G a l l ( P H S ) ; e . l ' I n s t i t u t d e h a u t e s é t u d e s e n a d m i n i s t r a t i o n p u b l i q u e d e L a u s a n n e ( I D H E A P ) . 2 L e d é p a r t e m e n t a r r ê t e , p o u r l e s i n s t i t u t i o n s f i g u r a n t a u l e ' a l i n é a , l e c a l c u l d e s s u b v e n t i o n s d e b a s e p o u r l e s a n n é e s 1 9 9 2 à 1 9 9 5 ( 8 e p é r i o d e d e s u b v e n t i o n n e - m e n t ) . 3 L e s d e m a n d e s d e r e c o n n a i s s a n c e d ' i n s t i t u t i o n s u n i v e r s i t a i r e s s o u m i s e s a v a n t l e 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 1 , p o u r l e s q u e l l e s l e C o n s e i l f é d é r a l n e p e u t d é c i d e r d u d r o i t a u x s u b v e n t i o n s q u ' a p r è s c e t t e d a t e , s o n t t r a i t é e s s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 8 j u i n 1 9 6 8 1 ) s u r l ' a i d e a u x u n i v e r s i t é s e t l ' o r d o n n a n c e d ' e x é c u t i o n y r e l a t i v e d u 1 6 d é c e m b r e 1 9 6 8 2 ) , p o u r a u t a n t q u ' e l l e s n e t o m b e n t p a s s o u s l e c o u p d e l a l o i d u 7 o c t o b r e 1 9 8 3 3 ) s u r l a r e c h e r c h e e t d e l ' o r d o n n a n c e y r e l a t i v e d u 1 0 j u i n 1 9 8 5 4 ) . A r t . 7 0 S u b v e n t i o n s d e b a s e , f r a i s d e m a t é r i e l c a l c u l é s à f o r f a i t ( a r t . 5 , 3 ° a l . , l e t . b . , L A U ) L e s m o n t a n t s f o r f a i t a i r e s d e s f r a i s d e m a t é r i e l s e r a p p o r t a n t à l a f o r m a t i o n d ' u n é t u d i a n t a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 1 s o n t f i x é s , d a n s l ' a t t e n t e d ' u n n o u v e a u c a l c u l , à : a . 2 1 0 0 f r a n c s p o u r l e s s c i e n c e s h u m a i n e s e t s o c i a l e s ; b . 4 9 0 0 f r a n c s p o u r l e s s c i e n c e s n a t u r e l l e s e t t e c h n i q u e s , y c o m p r i s l a m é d e c i n e a u s t a d e p r é c l i n i q u e ; c . 5 0 2 5 0 f r a n c s p o u r l a m é d e c i n e d a n s l e s s e m e s t r e s c l i n i q u e s . A r t . 7 1 S u b v e n t i o n s p o u r l e s i n v e s t i s s e m e n t s i m m o b i l i e r s , c a l c u l d e s d é p e n s e s d o n n a n t d r o i t à l a s u b v e n t i o n ( a r t . 8 , 1 " a l . , L A U ) 1 D a n s l ' a t t e n t e d e l ' i n t r o d u c t i o n d u c a l c u l f o r f a i t a i r e a u s e n s d e s a r t i c l e s 3 3 à 3 5 e t 5 7 , 4 e a l i n é a , l e s d é p e n s e s s u b v e n t i o n n a b l e s p o u r t o u t e s l e s c o n s t r u c t i o n s 1 ) R O 1 9 6 8 1 6 3 3 , 1 9 7 2 7 8 7 , 1 9 8 5 6 6 0 2 ) R O 1 9 6 8 1 6 4 5 , 1 9 7 5 4 2 9 3 ) R S 4 2 0 . 1 4 ) R S 4 2 0 . 1 1 1 0 5 9A i d e a u x u n i v e r s i t é s . O R O 1 9 9 2 s e r o n t d é f i n i t i v e m e n t é t a b l i e s s u r l a b a s e d u d e v i s , à l ' e x c e p t i o n d e s c a s f i g u r a n t a u 3 e a l i n é a e t s o u s r é s e r v e d e l a c o m p e n s a t i o n d u r e n c h é r i s s e m e n t . L e d e v i s r é p o n d r a a u x e x i g e n c e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 3 6 , 2 e a l i n é a . 2 L e s a r t i c l e s 2 9 à 3 2 s o n t a p p l i c a b l e s a u c a l c u l d e s d é p e n s e s s u b v e n t i o n n a b l e s ; l e s d é p e n s e s e x c e s s i v e s s o n t r a m e n é e s a u n i v e a u n é c e s s a i r e s e l o n l ' a r t i c l e 2 4 , l e t a l i - n é a . 3 L e s s u b v e n t i o n s p o u r l e s m e s u r e s d e c o n s t r u c t i o n t e c h n i q u e m e n t s i m p l e s e t l e s p e t i t s p r o j e t s s o n t a l l o u é e s p r o v i s o i r e m e n t , s o u s r é s e r v e d e l a d é t e r m i n a t i o n d é f i n i t i v e , s u r l a b a s e d e l ' e x a m e n d u d é c o m p t e f i n a l . 4 L a p r o c é d u r e d e p a i e m e n t s e d é r o u l e s e l o n l e s a r t i c l e s 5 0 à 5 4 . A r t . 7 2 S u b v e n t i o n s p o u r l e s i n v e s t i s s e m e n t s e n f a v e u r d e f o y e r s d ' é t u d i a n t s ( a r t . 3 , a r t . 7 , 1 " a l . , e t 9 , 2 ' e t 4 ` a l . , L A U ) U n t a u x d e s u b v e n t i o n n e m e n t d e 6 0 p o u r c e n t e s t a p p l i q u é , p o u r l e s a n n é e s 1 9 9 2 à 1 9 9 5 , a u x i n v e s t i s s e m e n t s e n f a v e u r d e f o y e r s d ' é t u d i a n t s d e s c a n t o n s u n i v e r s i - t a i r e s e t d e s p r o m o t e u r s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 , L A U . A r t . 7 3 S u b v e n t i o n s p o u r i n v e s t i s s e m e n t s : d e m a n d e s e n c o r e p e n d a n t e s i n t r o d u i t e s s o u s l ' a n c i e n d r o i t ( a r t . 2 1 L A U ) L e s d e m a n d e s d é p o s é e s a v a n t l e 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 1 , p o u r l e s q u e l l e s l a d é c i s i o n d ' a l l o c a t i o n n ' i n t e r v i e n d r a q u ' a p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a n o u v e l l e L A U , s e r o n t m a t é r i e l l e m e n t t r a i t é e s s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 8 j u i n 1 9 6 8 1 ) s u r l ' a i d e a u x u n i v e r s i t é s e t l ' o r d o n n a n c e d ' e x é c u t i o n y r e l a t i v e d u 1 6 d é c e m b r e 1 9 6 8 2 ) . L e s a r t i c l e s 4 5 , 3 e a l i n é a , 4 6 e t 4 9 d u c h a p i t r e 4 d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , p o r t a n t s u r l a p r o c é d u r e d ' a l l o c a t i o n , s o n t a l o r s a p p l i c a b l e s ; l ' a r t i c l e 4 8 l ' e s t e n p l u s p o u r l e s g r a n d s i n v e s t i s s e m e n t s . L a C o n f é r e n c e u n i v e r s i t a i r e p o u r s u i t j u s q u ' à l e u r t e r m e l e s p r o c é d u r e s p e n d a n t e s , e n g a g é e s s o u s l ' a n c i e n d r o i t ( p r o c é d u r e s p r i n c i p a l e s s i m p l e s , p r o c é d u r e s p r i n c i p a l e s f a i s a n t s u i t e à d e s p r o c é - d u r e s p r é l i m i n a i r e s o b l i g a t o i r e s ) . A r t . 7 4 S u b v e n t i o n s p o u r i n v e s t i s s e m e n t s , é c h é a n c e s p o u r l e s a l l o c a t i o n s a n t é r i e u r e s L e s é c h é a n c e s d e s s u b v e n t i o n s p o u r i n v e s t i s s e m e n t s a l l o u é e s a v a n t l e 3 1 d é - c e m b r e 1 9 9 1 s o n t l e s s u i v a n t e s à p a r t i r d e l a p r é s e n t a t i o n d u d é c o m p t e f i n a l c o m p l e t : s i x m o i s p o u r l e s i n v e s t i s s e m e n t s n e d é p a s s a n t p a s 1 m i l l i o n d e f r a n c s , d o u z e m o i s p o u r c e u x a t t e i g n a n t 1 0 m i l l i o n s d e f r a n c s a u m a x i m u m e t 1 8 m o i s p o u r c e u x d ' u n m o n t a n t s u p é r i e u r . I ) R O 1 9 6 8 1 6 3 3 , 1 9 7 2 7 8 7 , 1 9 8 5 6 6 0 2 ) R O 1 9 6 8 1 6 4 5 , 1 9 7 5 4 2 9 1 0 6 0 � t . , �f � A i d e a u x u n i v e r s i t é s . O R O 1 9 9 2 A r t . 7 5 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r e t e n t r é e e n v i g u e u r ( a r t . 1 8 L A U ) 1 L ' o r d o n n a n c e d ' e x é c u t i o n d u 1 6 d é c e m b r e 1 9 6 8 1 ) d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a i d e a u x u n i v e r s i t é s e s t a b r o g é e . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r a v e c e f f e t r é t r o a c t i f l e 1 e r j a n v i e r 1 9 9 2 . 2 9 a v r i l 1 9 9 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , F e l b e r L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , e . r . C a s a n o v a 3 5 2 2 7 1 ) R O 1 9 6 8 1 6 4 5 , 1 9 7 5 4 2 9 1 0 6 1O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s n o r m e s d ' e f f i c a c i t é d e s c o n s t r u c t i o n s d e p r o t e c t i o n c i v i l e M o d i f i c a t i o n d u 1 3 m a i 1 9 9 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 1 a o û t 1 9 7 6 1 ) c o n c e r n a n t l e s n o r m e s d ' e f f i c a c i t é des c o n s t r u c - t i o n s d e p r o t e c t i o n c i v i l e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 , t i t r e m é d i a n e t 1 e ' a l . D e g r é d e p r o t e c t i o n 1 L e s c o n s t r u c t i o n s d e p r o t e c t i o n c i v i l e g a r a n t i s s e n t : a . U n e p r o t e c t i o n c o n t r e l e s e f f e t s d e s a r m e s n u c l é a i r e s à u n e d i s t a n c e , à c o m p t e r d u c e n t r e d ' e x p l o s i o n , o ù la p r e s s i o n a t m o s p h é r i q u e e s t t o m b é e à 1 b a r ; b . U n e p r o t e c t i o n c o n t r e l e s e f f e t s d e s a r m e s c l a s s i q u e s l o r s q u e l e p o i n t d ' i m p a c t e s t p r o c h e d e la c o n s t r u c t i o n ; c . U n e p r o t e c t i o n c o n t r e l a p é n é t r a t i o n d e s s u b s t a n c e s c h i m i q u e s e t a g e n t s b i o l o g i q u e s d e c o m b a t . A r t . 3 A b r o g é I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le 1 " j u i n 1 9 9 2 . 1 3 m a i 1 9 9 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , F e l b e r L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 5 2 3 8 ' ) R S 5 2 0 . 2 3 1 0 6 2 1 9 9 2 - 2 4 8O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s é l é m e n t s m o b i l e s e t l e s t a u x d e s d r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s à l ' i m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s M o d i f i c a t i o n d u 2 7 a v r i l 1 9 9 2 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e : I Les a n n e x e s 1 e t 2 d e l ' o r d o n n a n c e d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l des f i n a n c e s d u 2 0 f é v r i e r 1 9 7 8 1 ) c o n c e r n a n t l e s é l é m e n t s m o b i l e s e t l e s t a u x des d r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s à l ' i m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s s o n t m o d i f i é e s s e l o n la n o u v e l l e t e n e u r c i - j o i n t e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le l e i j u i n 1 9 9 2 . 2 7 a v r i l 1 9 9 2 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : S t i c h 5 3 5 2 1 7 1 ) R S 6 3 2 . 1 1 1 . 7 2 2 . 1 ; R O 1 9 9 2 7 9 2 1 9 9 2 - 2 5 5 1 0 6 3I m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s R O 1 9 9 2 A n n e x e 1 L i s t e d e s é l é m e n t s m o b i l e s a p p l i c a b l e s à l ' i m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s 1 0 6 4 N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r E l é m e n t m o b i l e p a r 1 0 0 kg b r u t F r . E l é m e n t m o b i l e p a r 1 0 0 kg b r u t F r . E l é m e n t m o b i l e p a r 1 0 0 kg b r u t F r . 0 4 0 3 . 1 0 1 0 0 7 1 0 . 4 0 0 0 1 7 0 4 . 1 0 1 0 1 0 2 0 1 0 3 0 9 0 1 0 9 0 2 0 9 0 3 1 9 0 4 1 9 0 4 2 9 0 4 3 9 0 5 0 9 0 6 0 9 0 9 1 9 0 9 2 9 0 9 3 1 8 0 6 . 1 0 1 0 1 0 2 0 2 0 1 1 2 0 1 2 2 0 1 3 2 0 1 4 2 0 1 5 2 0 1 9 2 0 9 1 2 0 9 2 2 0 9 3 2 0 9 4 2 0 9 5 2 0 9 6 2 0 9 7 2 0 9 9 3 1 1 1 3 1 1 9 3 1 2 1 3 1 2 9 3 2 1 1 3 2 1 2 3 2 1 3 3 2 9 0 9 0 1 1 9 0 1 9 9 0 2 1 9 0 2 9 1 9 0 1 . 1 0 1 1 1 0 1 2 1 0 1 3 1 0 2 1 1 0 2 2 2 0 8 1 2 0 8 2 2 0 8 3 2 0 9 1 2 0 9 2 2 0 9 3 2 0 9 9 9 0 5 1 9 0 5 2 9 0 6 1 9 0 6 2 9 0 6 3 9 0 6 4 9 0 6 5 9 0 6 6 9 0 6 7 9 0 7 1 9 0 7 2 9 0 7 3 9 0 7 4 9 0 7 5 9 0 8 1 9 0 8 2 9 0 8 9 9 0 9 1 9 0 9 2 9 0 9 3 9 0 9 4 9 0 9 5 9 0 9 6 1 9 0 2 . 1 1 0 0 1 9 0 0 2 0 0 0 3 0 0 0 4 0 1 0 4 0 9 0 1 9 0 4 . 9 0 9 0 1 9 0 5 . 1 0 1 0 1 0 2 0 1 9 0 5 . 2 0 1 0 2 0 2 0 2 0 3 0 3 0 1 1 3 0 1 9 3 0 2 1 3 0 2 2 4 0 1 0 4 0 2 1 4 0 2 9 9 0 1 1 9 0 1 2 9 0 1 3 9 0 1 9 9 0 9 2 9 0 9 3 9 0 9 4 9 0 9 5 2 0 0 1 . 9 0 2 1 2 0 0 4 . 9 0 2 3 2 0 0 5 . 2 0 1 1 2 0 1 2 8 0 0 0 2 0 0 8 . 1 1 1 0 9 9 9 3 2 1 0 1 . 1 0 9 0 2 0 9 0 2 1 0 6 . 1 0 1 1 9 0 2 1 9 0 2 2 9 0 2 3 9 0 4 0 9 0 8 1 9 0 8 2 9 0 8 3 9 0 8 4 9 0 9 1 9 0 9 2 9 0 9 3 9 0 9 4 9 0 9 5 9 0 9 6 2 9 0 5 . 4 3 0 0 6 8 . 6 0 1 7 . 7 0 5 5 . 2 0 5 1 . 4 0 4 3 . 4 0 1 2 0 . 7 0 3 6 . 3 0 3 1 . 0 0 5 7 . 2 0 4 9 . 8 0 3 8 . 7 0 7 2 . 0 0 9 7 . 0 0 6 0 . 3 0 4 5 . 2 0 3 0 . 2 0 6 7 . 8 0 4 7 . 7 0 1 0 0 0 . 8 0 7 6 2 . 7 0 4 4 1 . 4 0 4 7 4 . 8 0 2 6 4 . 3 0 2 2 5 . 0 0 1 8 0 . 3 0 1 3 9 . 6 0 9 7 . 5 0 4 1 . 5 0 1 4 6 . 4 0 8 7 . 5 0 1 2 2 . 2 0 4 1 . 5 0 1 1 1 . 8 0 8 5 . 5 0 1 1 9 . 5 0 4 0 . 5 0 1 6 0 . 3 0 1 3 1 . 8 0 9 2 . 1 0 4 0 . 5 0 1 3 5 . 0 0 8 2 . 6 0 1 2 2 . 2 0 3 4 . 5 0 2 4 0 . 1 0 1 4 1 . 1 0 1 4 1 . 1 0 7 0 . 8 0 1 8 . 7 0 5 1 5 . 7 0 3 9 5 . 5 0 1 4 0 . 1 0 5 0 6 . 5 0 2 3 9 . 8 0 1 5 7 . 8 0 1 0 0 . 9 0 3 3 . 7 0 2 8 . 4 0 9 8 0 . 1 0 7 4 7 . 0 0 4 5 0 . 5 0 4 2 5 . 9 0 2 5 0 . 7 0 2 1 3 . 4 0 1 4 7 . 5 0 6 5 7 . 7 0 3 3 3 . 6 0 8 0 . 0 0 7 4 . 9 0 7 1 . 1 0 4 8 7 . 0 0 4 1 7 . 5 0 1 3 8 . 6 0 5 1 7 . 4 0 2 6 5 . 2 0 1 5 4 . 4 0 1 0 2 . 3 0 3 1 . 5 0 2 6 . 2 0 4 9 . 7 0 4 6 . 7 0 4 8 . 7 0 4 4 . 4 0 4 6 . 7 0 4 3 . 3 0 2 7 . 1 0 1 2 4 . 2 0 1 2 9 . 8 0 1 3 7 . 5 0 1 0 6 . 1 0 8 3 . 7 0 2 1 0 . 8 0 1 2 5 . 5 0 1 0 9 . 5 0 1 2 4 . 9 0 1 1 3 . 9 0 1 0 1 . 8 0 9 5 . 7 0 1 5 5 . 3 0 9 2 . 1 0 1 2 6 . 8 0 8 9 . 0 0 1 2 4 . 1 0 1 1 5 . 6 0 1 0 2 . 3 0 7 9 . 0 0 1 5 . 1 0 1 7 . 5 0 1 2 7 . 3 0 9 3 . 7 0 1 5 . 1 0 5 7 . 2 0 1 5 . 1 0 1 1 2 . 7 0 7 7 . 3 0 1 2 2 . 7 0 5 1 . 5 0 4 3 . 8 0 3 2 . 8 0 1 8 . 1 0 7 1 1 . 9 0 3 2 7 . 5 0 2 9 5 . 7 0 1 5 1 . 6 0 2 3 4 . 1 0 1 5 0 . 3 0 7 9 . 9 0 4 2 . 7 0 3 9 . 8 0 1 8 . 1 0 1 7 5 . 9 0I m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s R O 1 9 9 2 A n n e x e 2 L i s t e d e s t a u x d e d r o i t s d e d o u a n e ( é l é m e n t f i x e + é l é m e n t m o b i l e ) a p p l i c a b l e s à l ' i m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s 1 0 6 5 C E A P I F T u r q u i e T a u x p o u r l e s p r o d u i t s d e l a Z E L E d e s P E D N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r T a u x n o r m a l 0 4 0 3 . 1 0 1 0 0 7 1 0 . 4 0 0 0 1 7 0 4 . 1 0 1 0 1 0 2 0 1 0 3 0 9 0 1 0 9 0 2 0 9 0 3 1 9 0 4 1 9 0 4 2 9 0 4 3 9 0 5 0 9 0 6 0 9 0 9 1 9 0 9 2 9 0 9 3 1 8 0 6 . 1 0 1 0 1 0 2 0 2 0 1 1 2 0 1 2 2 0 1 3 2 0 1 4 2 0 1 5 2 0 1 9 2 0 9 1 2 0 9 2 2 0 9 3 2 0 9 4 2 0 9 5 2 0 9 6 2 0 9 7 2 0 9 9 3 1 1 1 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 7 8 . 6 0 2 5 . 0 0 9 6 . 2 0 9 2 . 4 0 8 4 . 4 0 1 7 3 . 7 0 8 9 . 3 0 8 4 . 0 0 1 1 0 . 2 0 1 0 2 . 8 0 9 1 . 7 0 1 2 5 . 0 0 1 5 0 . 0 0 1 1 3 . 3 0 9 8 . 2 0 8 3 . 2 0 7 7 . 8 0 5 7 . 7 0 1 0 0 1 . 8 0 7 6 3 . 7 0 4 4 2 . 4 0 4 7 5 . 8 0 2 6 5 . 3 0 2 2 6 . 0 0 1 9 0 . 3 0 1 4 9 . 6 0 1 0 7 . 5 0 5 1 . 5 0 1 5 6 . 4 0 9 7 . 5 0 1 3 2 . 2 0 5 1 . 5 0 1 2 1 . 8 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 6 8 . 6 0 1 7 . 7 0 5 5 . 2 0 5 1 . 4 0 4 3 . 4 0 1 2 0 . 7 0 3 6 . 3 0 3 1 . 0 0 5 7 . 2 0 4 9 . 8 0 3 8 . 7 0 7 2 . 0 0 9 7 . 0 0 6 0 . 3 0 4 5 . 2 0 3 0 . 2 0 6 7 . 8 0 4 7 . 7 0 T N t ) 2 ) T N 2 ) T N 2 ) T N 2 ) T N 2 ) T N 2 ) 1 8 0 . 3 0 1 3 9 . 6 0 9 7 . 5 0 4 1 . 5 0 1 4 6 . 4 0 8 7 . 5 0 1 2 2 . 2 0 4 1 . 5 0 1 1 1 . 8 0 F r . p a r 1 0 0 k g h u r t 6 8 . 6 0 1 7 . 7 0 5 5 . 2 0 5 1 . 4 0 4 3 . 4 0 1 2 0 . 7 0 3 6 . 3 0 3 1 . 0 0 5 7 . 2 0 4 9 . 8 0 3 8 . 7 0 7 2 . 0 0 9 7 . 0 0 6 0 . 3 0 4 5 . 2 0 3 0 . 2 0 6 7 . 8 0 4 7 . 7 0 1 0 0 0 . 8 0 7 6 2 . 7 0 4 4 1 . 4 0 4 7 4 . 8 0 2 6 4 . 3 0 2 2 5 . 0 0 1 8 0 . 3 0 1 3 9 . 6 0 9 7 . 5 0 4 1 . 5 0 1 4 6 . 4 0 8 7 . 5 0 1 2 2 . 2 0 4 1 . 5 0 1 1 1 . 8 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 6 8 . 6 0 1 7 . 7 0 5 5 . 2 0 5 1 . 4 0 4 3 . 4 0 1 2 0 . 7 0 3 6 . 3 0 3 1 . 0 0 5 7 . 2 0 4 9 . 8 0 3 8 . 7 0 7 2 . 0 0 9 7 . 0 0 6 0 . 3 0 4 5 . 2 0 3 0 . 2 0 6 7 . 8 0 4 7 . 7 0 T N T N T N T N T N T N 1 8 0 . 3 0 1 3 9 . 6 0 9 7 . 5 0 4 1 . 5 0 1 4 6 . 4 0 8 7 . 5 0 1 2 2 . 2 0 4 1 . 5 0 1 1 1 . 8 0 F r . p a r 1 0 0 k g r u t 6 8 . 6 0 1 7 . 7 0 5 7 . 2 0 5 1 . 4 0 4 3 . 4 0 1 2 0 . 7 0 3 6 . 3 0 3 1 . 0 0 5 7 . 2 0 4 9 . 8 0 3 8 . 7 0 7 2 . 0 0 9 7 . 0 0 6 0 . 3 0 4 5 . 2 0 3 0 . 2 0 6 7 . 8 0 4 7 . 7 0 T N T N T N T N T N T N 1 8 0 . 3 0 1 3 9 . 6 0 9 7 . 5 0 4 1 . 5 0 1 4 6 . 4 0 8 7 . 5 0 1 2 2 . 2 0 4 1 . 5 0 1 1 1 . 8 0 I ) T N = t a u x n o r m a l 2 ) P r o d u i t s d u P o r t u g a l : 1 8 0 6 . 2 0 1 1 = F r . 1 0 0 1 . 7 0 1 8 0 6 . 2 0 1 2 = F r . 7 6 3 . 6 0 1 8 0 6 . 2 0 1 3 = F r . 4 4 2 . 3 0 1 8 0 6 . 2 0 1 4 = F r . 4 7 5 . 7 0 1 8 0 6 . 2 0 1 5 = F r . 2 6 5 . 2 0 1 8 0 6 . 2 0 1 9 = F r . 2 2 5 . 9 0I m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s R O 1 9 9 2 1 0 6 6 C E A E L E T u r q u i e T a u x p o u r l e s p r o d u i t s d e l a Z E L E d e s P E D T a u x n o r m a l N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r 1 8 0 6 . 3 1 1 9 3 1 2 1 3 1 2 9 3 2 1 1 3 2 1 2 3 2 1 3 3 2 9 0 9 0 1 1 9 0 1 9 9 0 2 1 9 0 2 9 1 9 0 1 . 1 0 1 1 1 0 1 2 1 0 1 3 1 0 2 1 1 0 2 2 2 0 8 1 2 0 8 2 2 0 8 3 2 0 9 1 2 0 9 2 2 0 9 3 2 0 9 9 9 0 5 1 9 0 5 2 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 9 5 . 5 0 1 2 9 . 5 0 5 0 . 5 0 1 7 0 . 3 0 1 4 1 . 8 0 1 0 2 . 1 0 5 0 . 5 0 1 4 5 . 0 0 9 2 . 6 0 1 3 2 . 2 0 4 4 . 5 0 2 5 0 . 1 0 1 5 1 . 1 0 1 5 1 . 1 0 9 0 . 8 0 3 8 . 7 0 5 2 5 . 7 0 4 0 5 . 5 0 1 5 0 . 1 0 5 2 6 . 5 0 2 5 9 . 8 0 1 7 7 . 8 0 1 2 0 . 9 0 5 3 . 7 0 4 8 . 4 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 8 5 . 5 0 1 1 9 . 5 0 4 0 . 5 0 1 6 0 . 3 0 1 3 1 . 8 0 9 2 . 1 0 4 0 . 5 0 1 3 5 . 0 0 8 2 . 6 0 1 2 2 . 2 0 3 4 . 5 0 2 4 0 . 1 0 1 4 1 . 1 0 1 4 1 . 1 0 7 0 . 8 0 1 8 . 7 01 ) 1 ) 1 4 0 . 1 01 ) 1 ) 1 5 7 . 8 0 1 0 0 . 9 0 3 3 . 7 0 2 8 . 4 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 8 5 . 5 0 1 1 9 . 5 0 4 0 . 5 0 1 6 0 . 3 0 1 3 1 . 8 0 9 2 . 1 0 4 0 . 5 0 1 3 5 . 0 0 8 2 . 6 0 1 2 2 . 2 0 3 4 . 5 0 2 4 0 . 1 0 1 4 1 . 1 0 1 4 1 . 1 0 7 0 . 8 0 1 8 . 7 0 5 1 5 . 7 0 3 9 5 . 5 0 1 4 0 . 1 0 5 0 6 . 5 0 2 3 9 . 8 0 1 5 7 . 8 0 1 0 0 . 9 0 3 3 . 7 0 2 8 . 4 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 8 5 . 5 0 1 1 9 . 5 0 4 0 . 5 0 1 6 0 . 3 0 1 3 1 . 8 0 9 2 . 1 0 4 0 . 5 0 1 3 5 . 0 0 8 2 . 6 0 1 2 2 . 2 0 3 4 . 5 0 2 4 0 . 1 0 1 4 1 . 1 0 1 4 1 . 1 0 7 0 . 8 0 1 8 . 7 02 ) 2 ) 1 4 0 . 1 02 ) 2 ) 1 5 7 . 8 0 1 0 0 . 9 0 3 3 . 7 0 2 8 . 4 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 8 5 . 5 0 1 1 9 . 5 0 4 0 . 5 0 1 6 0 . 3 0 1 3 1 . 8 0 9 2 . 1 0 4 0 . 5 0 1 3 5 . 0 0 8 2 . 6 0 1 2 2 . 2 0 3 4 . 5 0 2 4 0 . 1 0 1 4 1 . 1 0 1 4 1 . 1 0 7 0 . 8 0 1 8 . 7 0 T N T N T N 5 0 6 . 5 0 2 3 9 . 8 0 1 5 7 . 8 0 1 0 0 . 9 0 T N T N 1 ) 1 9 0 1 . 2 0 8 1 / 2 0 8 2 , 2 0 9 1 / 2 0 9 2 : - e n r e c i p i e n t s d e 2 k g o u m o i n s : 1 9 0 1 . 2 0 8 1 = F r . 5 1 5 . 7 0 1 9 0 1 . 2 0 8 2 = F r . 3 9 5 . 5 0 1 9 0 1 . 2 0 9 1 = F r . 5 0 6 . 5 0 1 9 0 1 . 2 0 9 2 = F r . 2 3 9 . 8 0 - a u t r e s : - d u P o r t u g a l : 1 9 0 1 . 2 0 8 1 = F r . 5 2 4 . 2 0 1 9 0 1 . 2 0 8 2 = F r . 4 0 4 . 0 0 1 9 0 1 . 2 0 9 1 = F r . 5 2 3 . 5 0 1 9 0 1 . 2 0 9 2 = F r . 2 5 6 . 8 0 - d ' a u t r e s p a y s 2 ) 1 9 0 1 . 2 0 8 1 / 2 0 8 2 , 2 0 9 1 / 2 0 9 2 : - e n r é c i p i e n t s d e 2 k g o u m o i n s : 1 9 0 1 . 2 0 8 1 = F r . 5 1 5 . 7 0 1 9 0 1 . 2 0 8 2 = F r . 3 9 5 . 5 0 1 9 0 1 . 2 0 9 1 = F r . 5 0 6 . 5 0 1 9 0 1 . 2 0 9 2 = F r . 2 3 9 . 8 0 - a u t r e s T N T NI m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s R O 1 9 9 2 1 0 6 7 C E A E L E T u r q u i e T a u x p o u r l e s p r o d u i t s d e l a Z E L E d e s P E D T a u x n o r m a l N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r 1 9 0 1 . 9 0 6 1 9 0 6 2 9 0 6 3 9 0 6 4 9 0 6 5 9 0 6 6 9 0 6 7 9 0 7 1 9 0 7 2 9 0 7 3 9 0 7 4 9 0 7 5 9 0 8 1 9 0 8 2 9 0 8 9 9 0 9 1 9 0 9 2 9 0 9 3 9 0 9 4 9 0 9 5 9 0 9 6 1 9 0 2 . 1 1 0 0 1 9 0 0 2 0 0 0 3 0 0 0 4 0 1 0 F r . b a r 1 0 0 k g r u t 9 8 1 . 5 0 7 5 0 . 0 0 4 7 5 . 5 0 4 6 2 . 9 0 2 8 1 . 7 0 2 5 4 . 4 0 1 4 8 . 5 0 7 0 1 . 7 0 3 7 7 . 6 0 1 2 4 . 0 0 1 1 8 . 9 0 1 1 5 . 1 0 4 9 7 . 0 0 4 2 7 . 5 0 1 4 8 . 6 0 5 3 7 . 4 0 2 8 5 . 2 0 1 7 4 . 4 0 1 2 2 . 3 0 5 1 . 5 0 4 6 . 2 0 5 2 . 7 0 4 9 . 7 0 9 2 . 7 0 8 8 . 4 0 4 9 . 7 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t T N t ) T N t > T N t ) T N P ) ' m n T N t ) T N P ) 6 5 7 . 7 0 3 3 3 . 6 0 8 0 . 0 0 7 4 . 9 0 7 1 . 1 02 ) 2 ) 1 3 8 . 6 02 ) 2 ) 1 5 4 . 4 0 1 0 2 . 3 0 3 1 . 5 0 2 6 . 2 0 4 9 . 7 0 4 6 . 7 0 4 8 . 7 0 4 4 . 4 0 4 6 . 7 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 9 8 0 . 1 0 7 4 7 . 0 0 4 5 0 . 5 0 4 2 5 . 9 0 2 5 0 . 7 0 2 1 3 . 4 0 1 4 7 . 5 0 6 5 7 . 7 0 3 3 3 . 6 0 8 0 . 0 0 7 4 . 9 0 7 1 . 1 0 4 8 7 . 0 0 4 1 7 . 5 0 1 3 8 . 6 0 5 1 7 . 4 0 2 6 5 . 2 0 1 5 4 . 4 0 1 0 2 . 3 0 3 1 . 5 0 2 6 . 2 0 4 9 . 7 0 4 6 . 7 0 4 8 . 7 0 4 4 . 4 0 4 6 . 7 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t T N T N T N T N T N T N T N 6 5 7 . 7 0 3 3 3 . 6 0 8 0 . 0 0 7 4 . 9 0 7 1 . 1 02 ) 2 ) 1 3 8 . 6 02 ) 2 ) 1 5 4 . 4 0 1 0 2 . 3 0 3 1 . 5 0 2 6 . 2 0 4 9 . 7 0 4 6 . 7 0 4 8 . 7 0 4 4 . 4 0 4 6 . 7 0 F r . b p a r 1 0 0 k g r u t T N T N T N T N T N T N T N T N T N T N T N T N T N T N T N 5 1 7 . 4 0 2 6 5 . 2 0 1 5 4 . 4 0 1 0 2 . 3 0 3 1 . 5 0 2 6 . 2 0 T N T N T N T N T N 1 ) P r o d u i t s d u P o r t u g a l : 1 9 0 1 . 9 0 6 1 1 9 0 1 . 9 0 6 2 1 9 0 1 . 9 0 6 3 1 9 0 1 . 9 0 6 4 1 9 0 1 . 9 0 6 5 1 9 0 1 . 9 0 6 6 1 9 0 1 . 9 0 6 7 2 ) 1 9 0 1 . 9 0 8 1 / 9 0 8 2 , 1 9 0 1 . 9 0 9 1 / 9 0 9 2 : = F r . 9 8 1 . 2 0 = F r . 7 4 9 . 6 0 = F r . 4 7 1 . 8 0 = F r . 4 5 7 . 4 0 = F r . 2 7 7 . 1 0 = F r . 2 4 8 . 3 0 = F r . 1 4 8 . 4 0 - e n r é c i p i e n t s d e 2 k g o u m o i n s : 1 9 0 1 . 9 0 8 1 = F r . 4 8 7 . 0 0 1 9 0 1 . 9 0 8 2 = F r . 4 1 7 . 5 0 1 9 0 1 . 9 0 9 1 = F r . 5 1 7 . 4 0 1 9 0 1 . 9 0 9 2 = F r . 2 6 5 . 2 0 - autres: - d u P o r t u g a l : 1 9 0 1 . 9 0 8 1 = F r . 4 9 5 . 5 0 1 9 0 1 . 9 0 8 2 = F r . 4 2 6 . 0 0 1 9 0 1 . 9 0 9 1 = F r . 5 3 4 . 4 0 1 9 0 1 . 9 0 9 2 = F r . 2 8 2 . 2 0 - d ' a u t r e s p a y s T NI m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s R O 1 9 9 2 1 0 6 8 C E A E L E T u r q u i e T a u x p o u r l e s p r o d u i t s d e l a Z E L E d e s P E D T a u x n o r m a l N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r 1 9 0 2 . 4 0 9 0 1 9 0 4 . 9 0 9 0 1 9 0 5 . 1 0 1 0 1 0 2 0 2 0 1 0 2 0 2 0 2 0 3 0 3 0 1 1 3 0 1 9 3 0 2 1 3 0 2 2 4 0 1 0 4 0 2 1 4 0 2 9 9 0 1 1 9 0 1 2 9 0 1 3 9 0 1 9 9 0 9 2 9 0 9 3 9 0 9 4 9 0 9 5 2 0 0 1 . 9 0 2 1 2 0 0 4 . 9 0 2 3 2 0 0 5 . 2 0 1 1 2 0 1 2 8 0 0 0 2 0 0 8 . 1 1 1 0 9 9 9 3 2 1 0 1 . 1 0 9 0 2 0 9 0 2 1 0 6 . 1 0 1 1 9 0 2 1 9 0 2 2 9 0 2 3 9 0 4 0 9 0 8 1 9 0 8 2 9 0 8 3 9 0 8 4 9 0 9 1 9 0 9 2 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 8 7 . 3 0 7 1 . 1 0 1 3 9 . 2 0 1 8 9 . 8 0 1 9 7 . 5 0 1 6 6 . 1 0 1 4 3 . 7 0 2 7 0 . 8 0 1 8 5 . 5 0 1 3 6 . 5 0 1 8 4 . 9 0 1 4 0 . 9 0 1 6 1 . 8 0 1 5 5 . 7 0 1 5 6 . 3 0 9 3 . 1 0 1 4 1 . 8 0 1 0 4 . 0 0 1 5 1 . 1 0 1 7 5 . 6 0 1 6 2 . 3 0 1 3 9 . 0 0 2 5 . 0 0 2 5 . 0 0 1 3 7 . 3 0 1 0 3 . 7 0 2 5 . 0 0 1 0 1 . 2 0 2 5 . 0 0 1 5 6 . 7 0 1 2 1 . 3 0 1 6 6 . 7 0 1 7 1 . 5 0 1 6 3 . 8 0 1 5 2 . 8 0 6 2 . 1 0 7 5 5 . 9 0 3 7 1 . 5 0 3 3 9 . 7 0 1 9 5 . 6 0 2 7 8 . 1 0 1 9 4 . 3 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 4 3 . 3 0 2 7 . 1 0 1 2 4 . 2 0 1 2 9 . 8 0 1 3 7 . 5 0 1 0 6 . 1 0 8 3 . 7 0 2 1 0 . 8 0 1 2 5 . 5 0 1 0 9 . 5 0 1 2 4 . 9 0 1 1 3 . 9 0 1 0 1 . 8 0 9 5 . 7 0 1 5 5 . 3 0 9 2 . 1 0 1 2 6 . 8 0 8 9 . 0 0 1 2 4 . 1 0 1 1 5 . 6 0 1 0 2 . 3 0 7 9 . 0 0 1 5 . 1 0 1 7 . 5 0 1 2 7 . 3 0 9 3 . 7 0 1 5 . 1 0 5 7 . 2 0 1 5 . 1 0 1 1 2 . 7 0 7 7 . 3 0 1 2 2 . 7 0 5 1 . 5 0 4 3 . 8 0 3 2 . 8 0 1 8 . 1 0 7 1 1 . 9 0 3 2 7 . 5 0 2 9 5 . 7 0 1 5 1 . 6 0 2 3 4 . 1 0 1 5 0 . 3 0 F r . p a r 1 0 0 k g r u t 4 3 . 3 0 2 7 . 1 0 1 2 4 . 2 0 1 2 9 . 8 0 1 3 7 . 5 0 1 0 6 . 1 0 8 3 . 7 0 2 1 0 . 8 0 1 2 5 . 5 0 1 0 9 . 5 0 1 2 4 . 9 0 1 1 3 . 9 0 1 0 1 . 8 0 9 5 . 7 0 1 5 5 . 3 0 9 2 . 1 0 1 2 6 . 8 0 8 9 . 0 0 1 2 4 . 1 0 1 1 5 . 6 0 1 0 2 . 3 0 7 9 . 0 0 1 5 . 1 0 1 7 . 5 0 1 2 7 . 3 0 9 3 . 7 0 1 5 . 1 0 5 7 . 2 0 1 5 . 1 0 1 1 2 . 7 0 7 7 . 3 0 1 2 2 . 7 0 5 1 . 5 0 4 3 . 8 0 3 2 . 8 0 1 8 . 1 0 7 1 1 . 9 0 3 2 7 . 5 0 2 9 5 . 7 0 1 5 1 . 6 0 2 3 4 . 1 0 1 5 0 . 3 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 4 3 . 3 0 2 7 . 1 0 1 2 4 . 2 0 1 2 9 . 8 0 1 3 7 . 5 0 1 0 6 . 1 0 8 3 . 7 0 2 1 0 . 8 0 1 2 5 . 5 0 1 0 9 . 5 0 1 2 4 . 9 0 1 1 3 . 9 0 1 0 1 . 8 0 9 5 . 7 0 1 5 5 . 3 0 9 2 . 1 0 1 2 6 . 8 0 8 9 . 0 0 1 2 4 . 1 0 1 1 5 . 6 0 1 0 2 . 3 0 7 9 . 0 0 1 5 . 1 0 1 7 . 5 0 1 2 7 . 3 0 9 3 . 7 0 1 5 . 1 0 5 7 . 2 0 1 5 . 1 0 1 1 2 . 7 0 7 7 . 3 0 1 2 2 . 7 0 5 1 . 5 0 4 3 . 8 0 3 2 . 8 0 1 8 . 1 0 7 1 1 . 9 0 3 2 7 . 5 0 2 9 5 . 7 0 1 5 1 . 6 0 2 3 4 . 1 0 1 5 0 . 3 0 F r . p a r 1 0 0 k g r n t T N T N T N 1 2 9 . 8 0 1 3 7 . 5 0 1 0 6 . 1 0 8 3 . 7 0 2 1 0 . 8 0 1 2 5 . 5 0 T N 1 2 4 . 9 0 T N 1 0 1 . 8 0 9 5 . 7 0 1 5 5 . 3 0 9 2 . 1 0 T N T N 1 1 5 . 6 0 1 0 2 . 3 0 7 9 . 0 0 1 5 . 1 0 1 7 . 5 0 T N T N 1 5 . 1 0 T N 1 5 . 1 0 T N T N T N T N T N T N T N T N T N T N T N T N 1 ) 1 9 0 5 . 9 0 1 9 : - c h a p e l u r e F r . 8 9 . 0 0 - a u t r e s T N 2 ) 2 1 0 1 . 2 0 9 0 : - d e s p a y s - P M A F r . 7 7 . 3 0 - d e s a u t r e s P E D F r . 1 0 3 . 3 0I m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s R O 1 9 9 2 S 3 5 2 1 7 d e s P E Dd e l a Z E L E C E A E L E T u r q u i e T a u x p o u r l e s p r o d u i t sT a u x n o r m a l N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r 2 1 0 6 . 9 0 9 3 9 0 9 4 9 0 9 5 9 0 9 6 2 9 0 5 . 4 3 0 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 1 2 3 . 9 0 8 6 . 7 0 8 3 . 8 0 6 2 . 1 0 1 7 7 . 4 0 F r . p a r 1 0 0 kg b r u t 7 9 . 9 0 4 2 . 7 0 3 9 . 8 0 1 8 . 1 0 1 7 5 . 9 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 7 9 . 9 0 4 2 . 7 0 3 9 . 8 0 1 8 . 1 0 1 7 5 . 9 0 F r . p a r 1 0 0 kg r u t 7 9 . 9 0 4 2 . 7 0 3 9 . 8 0 1 8 . 1 0 1 7 5 . 9 0 F r . p a r 1 0 0 kg b r u t T N T N 1 ) T N 1 7 5 . 9 0 1 ) 2 1 0 6 . 9 0 9 5 : — A n g o s t u r a A r o m a t i c B i t t e r F r . 3 9 . 8 0 — a u t r e s T N 1 0 6 9O r d o n n a n c e s u r l e s t a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e M o d i f i c a t i o n d u 1 8 m a i 1 9 9 2 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e : I A l ' a r t i c l e 1 e f d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 4 m a i 1 9 7 6 � ) s u r l e s t a u x des c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e , l e s t a u x s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t p o u r l e m o i s d e j u i n 1 9 9 2 : 1 ) R S 6 3 2 . 1 1 1 . 7 2 3 . 1 ; R O 1 9 9 2 8 2 1 1 0 7 0 1 9 9 2 - 2 7 7 N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 kg p o i d s e f f e c t i f F r . N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 kg p o i d s e f f e c t i f F r . e x 0 4 0 1 . 2 0 0 0 4 9 . 2 0 3 0 2 0 4 3 9 . 1 0 e x 0 4 0 2 . 1 0 0 0 3 1 0 . - e x 2 1 1 0 5 5 8 . 6 0 e x 2 1 2 0 1 2 8 9 . 3 0 e x 9 1 1 0 2 0 4 . 2 0 e x 9 9 1 0 2 0 4 . 2 0 e x 0 4 0 5 . 0 0 1 0 1 1 3 9 . 1 0 e x 0 0 1 0 8 7 6 . 1 0 e x 0 0 9 0 8 3 2 . 7 0 0 4 0 8 . 1 1 0 0 2 6 7 . 7 0 e x 1 9 0 0 8 2 . 9 0 9 1 0 0 2 6 7 . 7 0 e x 9 9 0 0 8 2 . 9 0 1 1 0 1 . 0 0 1 9 1 2 0 . 1 0 1 1 0 2 . 1 0 1 0 1 2 0 . 1 0 9 0 1 1 1 2 0 . 1 0 1 1 0 3 . 1 1 1 0 1 4 . 7 0 1 1 9 0 1 2 0 . 1 0 1 9 1 0 1 2 0 . 1 0 1 1 0 4 . 1 9 1 0 1 2 0 . 1 0 2 9 1 0 1 2 0 . 1 0 e x 3 0 0 0 1 2 0 . 1 0 1 7 0 1 . 1 1 0 0 2 2 . 2 0 1 2 0 0 2 2 . 2 0 9 9 0 0 2 2 . 2 0 1 7 0 2 . 1 0 1 0 1 7 . 2 0 1 0 2 0 1 3 . 2 0 2 0 1 0 2 2 . 2 0 2 0 2 0 6 3 . - 3 0 1 1 1 7 . 6 0 3 0 1 9 2 2 . 2 0 3 0 2 0 1 3 . 2 0 4 0 1 0 2 2 . 2 0 4 0 2 1 6 3 . - 4 0 2 9 1 3 . 2 0E x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e R O 1 9 9 2 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e C j u i n 1 9 9 2 . 1 8 m a i 1 9 9 2 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : S t i c h S 3 5 2 3 2 N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f r . 1 7 0 2 . 6 0 1 0 2 2 . 2 0 6 0 2 1 6 3 . - 6 0 2 9 1 3 . 2 0 e x 9 0 1 0 2 2 . 2 0 9 0 2 1 6 3 . e x 9 0 2 9 1 3 . 2 0 1 7 0 3 . 1 0 1 0 6 3 . - 1 0 9 0 1 2 . 6 0 9 0 1 0 6 3 . - 9 0 9 0 1 2 . 6 0 1 0 7 1O r d o n n a n c e s u r l a c o m p e n s a t i o n d e s e f f e t s d e l a p r o g r e s s i o n à f r o i d e n m a t i è r e d ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t d u 1 5 a v r i l 1 9 9 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 4 5 , 2 e a l i n é a , d e l ' a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 9 d é c e m b r e 1 9 4 0 1 ) c o n c e r n a n t l a p e r c e p t i o n d ' u n i m p ô t f é d é r a l d i r e c t , a r r ê t e : I L ' a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 9 d é c e m b r e 1 9 4 0 c o n c e r n a n t l a p e r c e p t i o n d ' u n i m p ô t f é d é r a l d i r e c t e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . 2 2 , l e ' a l . , l e t . k e t l 1 S o n t d é d u i t s d u r e v e n u b r u t : k . L e s p r i m e s d ' a s s u r a n c e - v i e , m a l a d i e , . . . j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d ' u n m o n t a n t t o t a l d e : 1 . 2 6 0 0 f r a n c s p o u r l e s é p o u x v i v a n t e n m é n a g e c o m m u n ; 2 . 1 3 0 0 f r a n c s p o u r l e s c o n t r i b u a b l e s v e u f s , s é p a r é s , d i v o r c é s o u c é l i b a t a i r e s . C e s m o n t a n t s s o n t a u g m e n t é s d e 5 0 0 f r a n c s p o u r c h a q u e e n f a n t p o u r l e q u e l l e c o n t r i b u a b l e p e u t f a i r e v a l o i r l a d é d u c - t i o n p r é v u e à l ' a r t i c l e 2 5 , f e r a l i n é a , l e t t r e c . S o n t c o n s i d é r é s c o m m e c a p i t a u x d ' é p a r g n e l e s a v o i r s e n b a n q u e d e t o u t e n a t u r e , l e s o b l i g a t i o n s s u i s s e s e t é t r a n g è r e s , d e m ê m e q u e l e s c r é a n c e s h y p o t h é c a i r e s e t a u t r e s c r é a n c e s d e p r ê t s ; 1 . L o r s q u e l e s é p o u x v i v e n t e n m é n a g e c o m m u n , 2 0 p o u r c e n t d u r e v e n u d u t r a v a i l l e p l u s b a s o b t e n u p a r l ' u n des c o n j o i n t s p o u r u n e a c t i v i t é i n d é p e n d a n t e d e la p r o f e s s i o n , d u c o m m e r c e o u d e l ' e n t r e p r i s e d e l ' a u t r e , a u m i n i m u m 2 4 0 0 f r a n c s , a u maximum 5 9 0 0 f r a n c s ; u n e d é d u c t i o n a n a l o g u e e s t a c c o r d é e l o r s q u e l ' u n d e s c o n j o i n t s s e c o n d e l ' a u t r e d e f a ç o n i m p o r t a n t e d a n s s a p r o f e s s i o n , son c o m m e r c e o u s o n e n t r e p r i s e . 1 ) R S 6 4 2 . 1 1 1 0 7 2 1 9 9 2 — 1 8 6C o m p e n s a t i o n d e s e f f e t s d e l a p r o g r e s s i o n à f r o i d R O 1 9 9 2 e n m a t i è r e d ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t A r t . 2 5 , 1 " a l . , l e t . b , c et d 1 S o n t d é d u i t s d u r e v e n u n e t : b . U n m o n t a n t d e 4 2 0 0 f r a n c s p o u r l e s c o n t r i b u a b l e s v e u f s , s é p a r é s , d i v o r c é s o u c é l i b a t a i r e s q u i f o n t m é n a g e c o m m u n a v e c d e s e n f a n t s ( l e t . c ) o u d e s p e r s o n n e s n é c e s s i t e u s e s ( l e t . d ) d o n t i l s a s s u r e n t l ' e n t r e t i e n p o u r l ' e s s e n t i e l ; c . U n m o n t a n t d e 4 7 0 0 f r a n c s p o u r c h a q u e e n f a n t m i n e u r o u f a i s a n t u n a p p r e n t i s s a g e o u d e s é t u d e s , d o n t l e c o n t r i b u a b l e a s s u r e l ' e n t r e t i e n ; d . U n m o n t a n t d e 4 7 0 0 f r a n c s p o u r c h a q u e p e r s o n n e t o t a l e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t i n c a p a b l e d ' e x e r c e r u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e , à l ' e n t r e t i e n d e l a q u e l l e l e c o n t r i b u a b l e p o u r v o i t , à c o n d i t i o n q u e s o n a i d e a t t e i g n e a u m o i n s l e m o n t a n t d e l a d é d u c t i o n ; c e t t e d é d u c t i o n n ' e s t p a s a c c o r d é e p o u r l ' é p o u s e , n i p o u r l e s e n f a n t s p o u r l e s q u e l s l a d é d u c t i o n s e l o n l a l e t t r e c e s t a c c o r d é e . A r t . 4 0 , I e r à 3 e a L 1 L ' i m p ô t d û p o u r u n e a n n é e f i s c a l e s ' é l è v e : F r . j u s q u ' à 1 0 7 0 0 f r a n c s d e r e v e n u , à 0 e t , p a r 1 0 0 f r a n c s d e r e v e n u e n p l u s , à — . 7 7 ; p o u r 2 3 3 0 0 f r a n c s d e r e v e n u , à 9 7 . — e t , p a r 1 0 0 f r a n c s d e r e v e n u e n p l u s , à — . 8 8 d e p l u s ; p o u r 3 0 5 0 0 f r a n c s d e r e v e n u , à 1 6 0 . 3 5 e t , p a r 1 0 0 f r a n c s d e r e v e n u e n p l u s , à 2 . 6 4 d e p l u s ; p o u r 4 0 7 0 0 f r a n c s d e r e v e n u , à 4 2 9 . 6 0 e t , p a r 1 0 0 f r a n c s d e r e v e n u e n p l u s , à 2 . 9 7 d e p l u s ; p o u r 5 3 4 0 0 f r a n c s d e r e v e n u , à 8 0 6 . 7 5 e t , p a r 1 0 0 f r a n c s d e r e v e n u e n p l u s , à 5 . 9 4 d e p l u s ; p o u r 5 7 5 0 0 f r a n c s d e r e v e n u , à 1 0 5 0 . 2 5 e t , p a r 1 0 0 f r a n c s d e r e v e n u e n p l u s , à 6 . 6 0 d e p l u s ; p o u r 7 6 3 0 0 f r a n c s d e r e v e n u , à 2 2 9 1 . 0 5 e t , p a r 1 0 0 f r a n c s d e r e v e n u e n p l u s , à 8 . 8 0 d e p l u s ; p o u r 9 9 2 0 0 f r a n c s d e r e v e n u , à 4 3 0 6 . 2 5 e t , p a r 1 0 0 f r a n c s d e r e v e n u e n p l u s , à 1 1 . — d e p l u s ; p o u r 1 2 9 7 0 0 f r a n c s d e r e v e n u , à 7 6 6 1 . 2 5 e t , p a r 1 0 0 f r a n c s d e r e v e n u e n p l u s , à 1 3 . 2 0 d e p l u s ; p o u r 5 5 6 4 0 0 f r a n c s d e r e v e n u , à 6 3 9 8 5 . 6 5 ; p o u r 5 5 6 5 0 0 f r a n c s d e r e v e n u , à 6 3 9 9 7 . 5 0 e t , p a r 1 0 0 f r a n c s d e r e v e n u e n p l u s , à 1 1 . 5 0 d e p l u s . 1 0 7 3C o m p e n s a t i o n d e s e f f e t s d e l a p r o g r e s s i o n à f r o i d R O 1 9 9 2 e n m a t i è r e d ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t 2 P o u r l e s é p o u x v i v a n t e n m é n a g e c o m m u n , l ' i m p ô t a n n u e l s ' é l è v e : F r . j u s q u ' à 2 0 8 0 0 f r a n c s d e r e v e n u , à 0 e t , p a r 1 0 0 f r a n c s d e r e v e n u e n p l u s , à 1 . — ; p o u r 3 7 4 0 0 f r a n c s d e r e v e n u , à 1 6 6 . — e t , p a r 1 0 0 f r a n c s d e r e v e n u e n p l u s , à 2 . — d e p l u s ; p o u r 4 2 9 0 0 f r a n c s d e r e v e n u , à 2 7 6 . — e t , p a r 1 0 0 f r a n c s d e r e v e n u e n p l u s , à 3 . — d e p l u s ; p o u r 5 5 4 0 0 f r a n c s d e r e v e n u , à 6 5 1 . — e t , p a r 1 0 0 f r a n c s d e r e v e n u e n p l u s , à 4 . — d e p l u s ; p o u r 6 6 5 0 0 f r a n c s d e r e v e n u , à 1 0 9 5 . — e t , p a r 1 0 0 f r a n c s d e r e v e n u e n p l u s , à 5 . — d e p l u s ; p o u r 7 6 1 0 0 f r a n c s d e r e v e n u , à 1 5 7 5 . — e t , p a r 1 0 0 f r a n c s d e r e v e n u e n p l u s , à 6 . — d e p l u s ; p o u r 8 4 5 0 0 f r a n c s d e r e v e n u , à 2 0 7 9 . — e t , p a r 1 0 0 f r a n c s d e r e v e n u e n p l u s , à 7 . — d e p l u s ; p o u r 9 1 4 0 0 f r a n c s d e r e v e n u , à 2 5 6 2 . — e t , p a r 1 0 0 f r a n c s d e r e v e n u e n p l u s , à 8 . — d e p l u s ; p o u r 9 6 9 0 0 f r a n c s d e r e v e n u , à 3 0 0 2 . — e t , p a r 1 0 0 f r a n c s d e r e v e n u e n p l u s , à 9 . — d e p l u s ; p o u r 1 0 1 0 0 0 f r a n c s d e r e v e n u , à 3 3 7 1 . — e t , p a r 1 0 0 f r a n c s d e r e v e n u e n p l u s , à 1 0 . — d e p l u s ; p o u r 1 0 3 8 0 0 f r a n c s d e r e v e n u , à 3 6 5 1 . — e t , p a r 1 0 0 f r a n c s d e r e v e n u e n p l u s , à 1 1 . — d e p l u s ; p o u r 1 0 5 2 0 0 f r a n c s d e r e v e n u , à 3 8 0 5 . — e t , p a r 1 0 0 f r a n c s d e r e v e n u e n p l u s , à 1 2 . — d e p l u s ; p o u r 1 0 6 6 0 0 f r a n c s d e r e v e n u , à 3 9 7 3 . — e t , p a r 1 0 0 f r a n c s d e r e v e n u e n p l u s , à 1 3 . — d e p l u s ; p o u r 6 5 9 0 0 0 f r a n c s d e r e v e n u , à 7 5 7 8 5 . — e t , p a r 1 0 0 f r a n c s d e r e v e n u e n p l u s , à 1 1 . 5 0 d e p l u s . 3 L e s m o n t a n t s d ' i m p ô t i n f é r i e u r s à 2 5 f r a n c s n e s o n t p a s p e r ç u s . 3 5 2 0 8 1 0 7 4C o m p e n s a t i o n d e s e f f e t s d e l a p r o g r e s s i o n à f r o i d R O 1 9 9 2 e n m a t i è r e d ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 9 3 . 1 5 a v r i l 1 9 9 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e v i c e - p r é s i d e n t , O g i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 1 0 7 5O r d o n n a n c e d u D F T C E c o n c e r n a n t l e r a p p r o c h e m e n t d e s t a r i f s d e s l i g n e s d ' a u t o m o b i l e s M o d i f i c a t i o n d u 3 0 a v r i l 1 9 9 2 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u D F T C E d u 3 0 j u i n 1 9 7 0 1 ) c o n c e r n a n t l e r a p p r o c h e m e n t d e s t a r i f s d e s l i g n e s d ' a u t o m o b i l e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t i c l e p r e m i e r D a n s l e t r a f i c g é n é r a l , l e s p r i x d e t r a n s p o r t s o n t c a l c u l é s d ' a p r è s l e s b a r è m e s des p r i x des E n t r e p r i s e s s u i s s e s d e t r a n s p o r t . I l s s o n t d é t e r m i n é s d ' a p r è s l e s d i s t a n c e s e f f e c t i v e s , m a j o r é e s e n r è g l e g é n é r a l e d e 5 0 p o u r c e n t . A r t . 2 D a n s l e t r a f i c - v o y a g e u r s i n d i g è n e , l e s p r i x d e t r a n s p o r t s o n t c a l c u l é s d ' a p r è s l e s b a r è m e s des p r i x des E n t r e p r i s e s s u i s s e s d e t r a n s p o r t . I l s s o n t d é t e r m i n é s e n r è g l e g é n é r a l e d ' a p r è s l e s d i s t a n c e s effectives. A r t . 3 Dans l e t r a f i c p a r a b o n n e m e n t s , l e s p r i x d e t r a n s p o r t s o n t e n p r i n c i p e c a l c u l é s d ' a p r è s l e b a r è m e des p r i x d u t a r i f des a b o n n e m e n t s d e p a r c o u r s d e s E n t r e p r i s e s s u i s s e s d e t r a n s p o r t . I l s s o n t d é t e r m i n é s d ' a p r è s l e s d i s t a n c e s effectives. I I L ' a p p e n d i c e e s t m o d i f i é c o n f o r m é m e n t a u t e x t e f i g u r a n t e n a n n e x e . 1 ) R S 7 4 4 . 1 6 1 1 0 7 6 1 9 9 2 - 2 4 7R a p p r o c h e m e n t d e s t a r i f s d e s l i g n e s d ' a u t o m o b i l e s R O 1 9 9 2 I I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le l e i m a i 1 9 9 2 . 3 0 a v r i l 1 9 9 2 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e : O g i i 3 5 2 2 3 1 0 7 7R a p p r o c h e m e n t d e s t a r i f s d e s l i g n e s d ' a u t o m o b i l e s R O 1 9 9 2 A p p e n d i c e L i g n e s d ' a u t o m o b i l e s e t l e u r g r o u p e m e n t e n r é g i o n s R é g i o n 1 B e r n — R i g g i s b e r g — S c h w e f e l b e r g B a d B r i e n z — A x a l p Brienz — B r i e n z w i l e r B r ü n i g - H a s l i b e r g — H a s l i b e r g R e u t i B u l l e — C h a r m e y — J a u n — J a u n p a s s — B o l t i g e n B u l l e — E s t a v a n n e n s — G r a n d v i l l a r d village C h â t e a u - d ' O e x — C o l - d e s - M o s s e s — L e y s i n - F e y d e y C h â t e l - S t - D e n i s — P a c c o t s , Les C r é s u z — V a l s a i n t e , L a F r i b o u r g — G i f f e r s o u M o u r e t , L e — S t . S i l v e s t e r — B o n n e f o n t a i n e F r i b o u r g — T a f e r s o d e r G i f f e r s — P l a f f e i e n — S c h w e f e l b e r g B a d S c h w a r z s e e B a d F r u t i g e n — A d e l b o d e n G r i n d e l w a l d — I t r a m e n G s t a a d — C o l - d u - P i l l o n — D i a b l e r e t s , L e s G s t a a d — L a u e n e n b e i G s t a a d — L a u e n e n s e e G s t a a d — S c h e i d b a c h — T u r b a c h G u n t e n — S i g r i s w i l — S c h w a n d e n ( S i g r i s w i l ) I n t e r l a k e n — B e a t e n b e r g I n t e r l a k e n — H a b k e r n J a u n — A b l ä n d s c h e n L a n g n a u i m E m m e n t a l — E g g i w i l — S ü d e r e n L a u t e r b r u n n e n — S t e c h e l b e r g M e i r i n g e n — G r i m s e l — O b e r w a l d — F u r k a — A n d e r m a t t M e i r i n g e n — S c h w a r z w a l d a l p M e i r i n g e n — S u s t e n — A n d e r m a t t O b e r d i e s s b a c h — L i n d e n — H e i m e n s c h w a n d O b e r d i e s s b a c h — W a n g e l e n b e i O b e r d i e s s b a c h — K u h s t e l l e ( — H e i m e n s c h w a n d ) O b e r h o f e n a m T h u n e r s e e — S c h w a n d e n ( S i g r i s w i l ) O e y - D i e m t i g e n — D i e m t i g e n O e y - D i e m t i g e n — S c h w e n d e n i m D i e m t i g t a l — G r i m m i a l p R e i c h e n b a c h i m K a n d e r t a l — F r u t i g e n — K a n d e r s t e g R e i c h e n b a c h i m K a n d e r t a l — K i e n t a l — G r i e s a l p R ü e g g i s b e r g — H i n t e r f u l t i g e n S c h w a r z e n b u r g — A l b l i g e n S c h w a r z e n b u r g — M i l k e n o d e r R i e d s t ä t t — O t t e n l e u e B a d — S c h w e f e l b e r g B a d S c h w a r z e n b u r g — R ü s c h e g g — R i g g i s b e r g — T h u r n e n S p i e z — K r a t t i g e n / H o n d r i c h — A e s c h i b e i S p i e z — A e s c h i r i e d T h u n — G u n t e n — I n t e r l a k e n T h u n — H e i l i g e n s c h w e n d i T h u n — K u h s t e l l e — H e i m e n s c h w a n d — S ü d e r e n 1 0 7 8R a p p r o c h e m e n t d e s t a r i f s d e s l i g n e s d ' a u t o m o b i l e s R O 1 9 9 2 T h u n - S c h w a r z e n e g g - I n n e r e r i z u n d - S ü d e r e n - K u h s t e l l e T h u n - T e u f f e n t h a l b e i T h u n V e v e y - C h â t e l - S t - D e n i s W i l d e r s w i l - S a x e t e n R é g i o n 2 A i g l e - C o r b e y r i e r A i g l e - V i l l a r s - s u r 0 1 1 o n A i g l e - V i o n n a z - T o r g o n A n d e r m a t t - F u r k a - O b e r w a l d - G r i m s e l - M e i r i n g e n B e x - F e n a l e t - s u r - B e x B e x - P l a n s - s u r - B e x , L e s B o t y r e ( A y e n t ) - B a r r a g e d u R a w y l B r i g - B e t t e n - F i e s c h - M ü n s t e r - O b e r w a l d B r i g - B r i g e r b a d B r i g - N a t e r s - B i r g i s c h - M u n d B r i g - N a t e r s - B l a t t e n b e i N a t e r s B r i g - S i m p l o n - G o n d o - I s e l l e • B r i g - T e r m e n - R o s s w a l d B r i g - V i s p - S t a l d e n V S - S a a s F e e C h â b l e V S , L e - B r u s o n - M o a y C h â b l e V S , L e - F i o n n a y - M a u v o i s i n C h â b l e V S , L e - V e r b i e r D i a b l e r e t s , L e s - C o l - d u - P i l l o n - G s t a a d E r d e - D a i l l o n - l a - C h a p e l l e - M a y e n s - d e - C o n t h e y F i e s c h - E r n e n - B i n n F i e s c h - F i e s c h e r t a l G a m p e l - S t e g - G o p p e n s t e i n - B l a t t e n ( L ö t s c h e n ) - F a f l e r a l p G a m p e l - S t e g - H o h t e n n G r a n g e s - L e n s - I c o g n e G r ö l t e - E r d e s s o n H a u d è r e s , L e s - F o r c l a z V S , L a - F e r p è c l e I s é r a b l e s - M a y e n s - d e - R i d d e s L e u k S B B - A g a m L e u k S B B - L e u k S t a d t - A l b i n e n L e u k S B B - L e u k S t a d t - E r s c h m a t t L e u k S B B - L e u k S t a d t - F e s c h e l - G u t t e t L e u k S B B - L e u k S t a d t - I n d e n - L e u k e r b a d L e u k e r b a d - F l a s c h e n - A l b i n e n L e y s i n - F e y d e y - C o l - d e s - M o s s e s - C h â t e a u - d ' O e x L o u r t i e r - S a r r e y e r M a r t i g n y - C h â t e l a r d V S , L e - F r o n t i è r e M a r t i g n y - C h e m i n - C o l - d e s - P l a n c h e s M a r t i g n y - F u l l y - S a i l l o n - L e y t r o n - R i d d e s M a r t i g n y - R a v o i r e 1 0 7 9R a p p r o c h e m e n t d e s t a r i f s d e s l i g n e s d ' a u t o m o b i l e s R O 1 9 9 2 M o n t h e y — C h o ë x — C e m i e r s , L e s M o n t h e y — C h o é x — C h e n a r l i e r M o n t h e y — M u r a z ( C o l l o m b e y ) — V o u v r y M o n t h e y — N e y r e s , L e s N e n d a z — L a v a n t h i e r — S i v i e z ( S u p e r N e n d a z ) O b e r w a l d — U l r i c h e n — N u f e n e n p a s s — B e d r e t t o — A i r o l o 0 1 1 o n V D — P a n e l ( — P l a m b u i t O r s i è r e s — C h a m p e x - d ' e n - B a s O r s i è r e s — C o m m e i r e O r s i è r e s — F o u l y V S , L a — F e r r e t O r s i è r e s — G r a n d - S t - B e r n a r d R i d d e s — M a y e n s - d e - R i d d e s S a a s G r u n d — S a a s A l m a g e l l — M a t t m a r k S e m b r a n c h e r — V e n s S e m b r a n c h e r — V o l l è g e s — L e v r o n S é p e y , L e — F o r c l a z V D , L a S i e r r e — C h a l a i s — R é c h y S i e r r e — C h a l a i s — V e r c o r i n S i e r r e — G r ô n e o u S t - L é o n a r d — S i o n S i e r r e — 0 1 1 o n — C r a n s - s u r - S i e r r e — M o n t a n a - V e r m a l a S i e r r e — S a l g e s c h — V a r e n — L e u k S t a d t S i e r r e — V e n t h ô n e — M o n t a n a - V e r m a l a S i e r r e — V i s s o i e — Z i n a l S i o n — A r b a z — A n z è r e S i o n — A r d o n S i o n — B o t y r e ( A y e n t ) — A n z è r e S i o n — B o t y r e ( A y e n t ) — C r a n s - s u r - S i e r r e — M o n t a n a - V e r m a l a S i o n — B r a m o i s — N a x S i o n — C o l l o n s , L e s S i o n — E r d e — D e r b o r e n c e S i o n — F e y — C r e v e y — C o n d é m i n e s S i o n — H a u t e N e n d a z — N e n d a z — P é r o u a , L a S i o n — L e y t r o n — M o n t a g n o n — O v r o n n a z e t L e y t r o n — S a i l l o n S i o n — M a y e n s - d e - S i o n , L e s — M a y e n s - d e - l ' O u r s S i o n — S i g n è s e — B o t y r e ( A y e n t ) S i o n — S t - G e r m a i n ( S a v i è s e ) — C h a n d o l i n - p r è s - S a v i è s e — B a r r a g e d u S a n e t s c h S i o n — S t - M a r t i n V S — E i s o n S i o n — V e x — H a u d è r e s , L e s — A r o l l a S i o n — V e x — H é r é m e n c e — M â c h e — D i x e n c e ( L e C h a r g e u r ) S i o n — V e y s o n n a z — C l è b e s — V e y s o n n a z T é l é c a b i n e S t - G e r m a i n ( S a v i è s e ) — D r ô n e S t - G e r m a i n ( S a v i è s e ) — M a y e n s - d e - l a - Z o u r S t - M a u r i c e — L a v e y - l e s - B a i n s — M o r d e s S t - M a u r i c e — M a s s o n g e x — V é r o s s a z S t - M a u r i c e — M e x V S 1 0 8 0 0R a p p r o c h e m e n t d e s t a r i f s d e s l i g n e s d ' a u t o m o b i l e s R O 1 9 9 2 S t . N i l d a u s V S — G a s e n r i e d S t . N i k l a u s V S — G r ä c h e n S t a l d e n - S a a s — T ö r b e l — M o o s a l p T r o i s t o r r e n t s — M o r g i n s T u r t m a n n — E r g i s c h V a l d ' I l l i e z — C h a m p o u s s i n V a l d ' I l l i e z — C r o s e t s , L e s V i s p — A u s s e r b e r g V i s p — B r i g e r b a d V i s p — B ü r c h e n — M o o s a l p V i s p — F g g e r b e r g — E g g e n V i s p — S t . N i k l a u s V S — T ä s c h V i s p — S t . G e r m a n V i s p — S t a l d e n r i e d V i s p — V i s p e r t e r m i n e n V i s p — Z e n e g g e n V i s s o i e — C h a n d o l i n V i s s o i e — G r i m e n t z — M o i r y V o u v r y — M i e x R é g i o n 5 A r n e x — O r b e B a s s e c o u r t — B o é c o u r t — M o n t a v o n B a s s e c o u r t — U n d e r v e l i e r — S o u l c e B a s s i n s — M a r c h i s s y — S t - G e o r g e — G i m e l B a u l m e s — O r b e B e l l e l a y — L a j o u x J U B e l l e l a y — S o r n e t a n B i e l / B i e n n e — R o m o n t B E B u i x — M o n t i g n e z B u t t e s — C ô t e - a u x - F é e s , L a — S t e - C r o i x C h a u x - d e - F o n d s , L a — P l a n c h e t t e s , L e s — B i a u f o n d C o l o m b i e r N E — R o c h e f o r t — G r a t t e s , L e s C o s s o n a y - V i l l e — I s l e , L ' C o u r r e n d l i n — R e b e u v e l i e r C r o y - R o m a i n m ô t i e r — M o n t - l a - V i l l e — I s l e , L ' C r o y - R o m a i n m ô t i e r — V a u l i o n D a y , L e — V a l l o r b e — B a l l a i g u e s — O r b e D e l é m o n t — C h â t i l l o n J U D e l é m o n t — D e v e l i e r — L u c e l l e — C h a r m o i l l e D e l é m o n t — P l e i g n e D e l é m o n t — R o g g e n b u r g D e l é m o n t — V i c q u e s — M o n t s e v e l i e r D e l é m o n t — V i c q u e s — V e r n i e s 1 0 8 1R a p p r o c h e m e n t d e s t a r i f s d e s l i g n e s d ' a u t o m o b i l e s R O 1 9 9 2 E c l é p e n s — S a r r a z , L a — I s l e , L ' F l e u r i e r — B o v e r e s s e — B r é v i n e , L a F l e u r i e r — S t - S u l p i c e N E — B a y a r d s , L e s — V e r r i è r e s , L e s G l o v e l i e r — S o u b e y — M o n t f a u c o n — S a i g n e l é g i e r G o r g i e r - S t - A u b i n C F F — S t - A u b i n N E — P r o v e n c e H a u t s - G e n e v e y s , L e s — C e r n i e r — B o u d e v i l l i e r s I s l e , L ' — M o l l e n s V D — B i è r e — G i m e l L o c l e , L e — B r é v i n e , L a L o c l e , L e — P o n t s - d e - M a r t e l , L e s — N o i r a i g u e L o c l e , L e — T o u r n e , L a — N e u c h â t e l M o u t i e r — P e r r e f i t t e — S o u b o z N e u v e v i l l e , L a — L a n d e r o n , L e — L i g n i è r e s N e u v e v i l l e , L a — P r ê l e s — L a m b o i n g — D i e s s e — N o d s P o n t , L e — B i o u x , L e s — S e n t i e r , L e P o r r e n t r u y — B e u r n e v é s i n P o r r e n t r u y — B r e s s a u c o u r t P o r r e n t r u y — B u r e — F a h y P o r r e n t r u y — C h a r m o i l l e — L u c e l l e P o r r e n t r u y — C h e v e n e z R e c l è r e — D a m v a n t P o r r e n t r u y — C o u r g e n a y — A s u e l P o r r e n t r u y — V i l l a r s - s u r - F o n t e n a i s S t - B l a i s e — E n g e s — L i g n i è r e s S t - I m i e r — P o n t i n s , L e s S t - U r s a n n e — E p a u v i l l e r s — S o u b e y S t - U r s a n n e — M o t t e , L a S t e - C r o i x — A u b e r s o n , L ' S t e - C r o i x — B u l l e t T a v a n n e s — B e l l e l a y — G e n e v e z J U , L e s T r a m e l a n — G e n e v e z J U , L e s — L a j o u x J U — G l o v e l i e r T r a m e l a n — R e u s s i l l e s , L e s — B r e u l e u x , L e s — S t - I m i e r T r a m e l a n — S a i g n e l é g i e r — G o u m o i s V a l a n g i n — L a n d e y e u x B o u d e v i l l i e r s — C e r v i e r — V i l l i e r s V e r r i è r e s , L e s — B é m o n t N E — B r é v i n e , L a Y v e r d o n — M a u b o r g e t Y v e r d o n — N o v a l l e s R é g i o n 6 A p p e n z e l l — T e u f e n A R — S p e i c h e r B a d R a g a z — P f ä f e r s — V ä t t i s — G i g e r w a l d B a d R a g a z — V a l e n s — V a s ö n B r u n n a d e r n — S t . P e t e r z e l l — H e m b e r g B r u n n a d e r n - N e c k e r t a l — S t . P e t e r z e l l — W a l d s t a t t — H e r i s a u D e g e r s h e i m — D i c k e n F l u m s — F l u m s e r b e r g T a n n e n b o d e n a l p 1 0 8 2R a p p r o c h e m e n t d e s t a r i f s d e s l i g n e s d ' a u t o m o b i l e s R O 1 9 9 2 F l u m s — F r o h e A u s s i c h t — F l u m s e r b e r g P o r t e l s — F l u m s G l a r u s — K l ö n t a l G r a b s — V o r a l p H e i d e n — E g g e r s r i e t — S t . G a l l e n H e i d e n — O b e r e g g — R e u t e A R — A l t s t ä t t e n S G H e i d e n — O b e r e g g — R e u t e A R — H e e r b r u g g H e i d e n — R e h e t o b e l — S t . G a l l e n H e i d e n — R h e i n e c k H e i d e n — S t . A n t o n — H e i d e n H e i d e n — W a l d A R — T r o g e n H e i d e n — W a 1 7 e n h a n s e n — S t . M a r g r e t h e n / B e r n e c k H e r i s a u — S c h w e l l b r u n n H e r i s a u — S t e i n A R — T e u f e n A R — T r o g e n L i c h t e n s t e i g — K r i n a u L i c h t e n s t e i g — O b e r h e l f e n s c h w i l L i n t h a l — K l a u s e n p a s s — A l t d o r f U R — F l ü e l e n M ü h l e h o m — N ä f e l s - M o l l i s — Z i e g e l b r ü c k e N e s s l a u - N e u S t . J o h a n n — R i e t b a d — S c h w ä g a l p N e s s l a u - N e u S t . J o h a n n — W i l d h a u s — B u c h s S G P f ä f e r s — S t . M a r g r e t h e n b e r g S a r g a n s — M e l s — W e i s s t a n n e n S a r g a n s — W a n g s — V i l t e r s S c h w a n d e n G L — E l m S c h w a n d e n G L — S c h w ä n d i b e i S c h w a n d e n G L S t . G a l l e n — S t e i n A R — H u n d w i l — H e r i s a u U n t e r t e r z e n — Q u a r t e n U r n ä s c h — S c h w ä g a l p W a l e n s t a d t — K n o b l i s b ü h l W a t t w i l — H e m b e r g W e i s s b a d — B r ü l i s a u Z i e g e l b r ü c k e — W e e s e n — A m d e n — A r v e n b ü e l R é g i o n 7 A m s t e g - S i l e n e n — B r i s t e n — G o l z e m A n d e r m a t t — F u r k a — O b e r w a l d — G r i m s e l — M e i r i n g e n A n d e r m a t t — S . G o t t a r d o — A i r o l o A n d e r m a t t — S u s t e n — M e i r i n g e n B r u n n e n — M o r s c h a c h E i n s i e d e l n — A l p t h a l — B r u n n i E i n s i e d e l n — B e n n a u — B i b e r b r u g g E i n s i e d e l n — E g g S Z — W i l l e r z e l l E i n s i e d e l n — U n t e r i b e r g — H o c h - Y b r i g , W e g l o s e n E i n s i e d e l n — U n t e r i b e r g — O b e r i b e r g E i n s i d e l n — W i l l e r z e l l — S t u d e n S Z — O c h s e n b o d e n 1 0 8 3R a p p r o c h e m e n t d e s t a r i f s d e s l i g n e s d ' a u t o m o b i l e s R O 1 9 9 2 E n t l e b u c h — F i n s t e r w a l d — S t i l l a u b F l ü e l e n — A l t d o r f U R — K l a u s e n p a s s — L i n t h a l F l ü e l e n / A l t d o r f U R — I s e n t h a l — S t . J a k o b - G i t s c h e n e n F l ü e l e n / A l t d o r f U R — I s l e t e n — B a u e n G ö s c h e n e n — G ö s c h e n e r a l p H a s l e L U — B r a m b o d e n H u t t w i l — E r i s w i l H u t t w i l — W y s s a c h e n L a n g n a u i m E m m e n t a l — T r u b s c h a c h e n — F a n k h a u s ( T r u b ) L u z e r n — E i g e n t h a l M a l t e r s — S c h w a r z e n b e r g L U M e n z n a u — M e n z b e r g S a c h s e l n — F l ü e l i — R a n f t S a m e n — K ä g i s w i l — A l p n a c h D o r f S a m e n — K e r n s — S t a n s S a m e n — M e l c h t a l — S t ö c k a l p S a m e n — O b e r w i l e n S a m e n — S t a l d e n ( S a m e n ) S c h ü p f h e i m — F l ü h l i — S ö r e n b e r g S c h w y z — S a t t e l - A e g e r i S t a t i o n S c h w y z S B B ( S e e w e n ) — M u o t a t h a l — B i s i s t h a l S i e b n e n - W a n g e n — V o r d e r t h a l — I n n e r t h a l S i s i k o n — R i e m e n s t a l d e n S t a n s — B e c k e n r i e d — F l ü e l e n — A l t d o r f U R S t a n s — B u o c h s — E m m e t t e n — S e e l i s b e r g S t a n s — S t a n s s t a d — O b b ü r g e n S t a n s s t a d — K e h r s i t e n W a s s e n U R — M e i e n W i g g e n — S c h a n g n a u — K e m m e r i b o d e n W i l l i s a u — H e r g i s w i l b e i W i l l i s a u — H ü b e l i W o l f e n s c h i e s s e n — O b e r r i c k e n b a c h W o l h u s e n — D o p p l e s c h w a n d — R o m o o s Z e l l L U — H ü s w i l — L u t h e r n B a d R é g i o n 8 A c q u a r o s s a — L e o n t i c a A c q u a r o s s a — P o n t o V a l e n t i n o A i r o l o — B e d r e t t o — N u f e n e n p a s s — U l r i c h e n — O b e r w a l d A i r o l o — N a n t e A i r o l o — P i o t t a C e n t r a l e A i r o l o — R o n c o ( B e d r e t t o ) A i r o l o — S . G o t t a r d o — A n d e r m a t t A m b r i - P i o t t a — A l t a n c a e L u r e n g o B e l l i n z o n a — C a r e n a e M o n t i d i R a v e c c h i a 1 0 8 4 �G R a p p r o c h e m e n t d e s t a r i f s d e s l i g n e s d ' a u t o m o b i l e s R O 1 9 9 2 B e l l i n z o n a - G r o n o - R o s s a B e l l i n z o n a - G r o n o - S t a . M a r i a i n C a l a n c a B e l l i n z o n a - G r o n o - V e r d a b b i o B e l l i n z o n a - L o d r i n o - B i a s c a B e l l i n z o n a - M e s o c c o - S . B e r n a r d i n o - T h u s i s - C h u r B e l l i n z o n a - R o v e r e d o - L a u r a B e l l i n z o n a - S e m e n t i n a - T e n e r o B i a s c a - A c q u a r o s s a - O l i v o n e B i a s c a - L u d i a n o B i a s c a - O l i v o n e - L u c o m a g n o / L u k m a n i e r B i g n a s c o - P e c c i a - F u s i o B i g n a s c o - S . C a r l o ( V a l B a v o n a ) C e r e n t i n o - C a m p o ( V a l l e m a g g i a ) - C i m a l m o t t o C e v i o - C e r e n t i n o - B o s c o / G u r i n C h i a s s o - M o r b i o S u p e r i o r e - M u g g i o C h i a s s o - P e d r i n a t e C h i a s s o - S t a b i o - G a g g i o l o C h i a s s o - V a c a l l o - M o r b i o S u p e r i o r e F a i d o - C h i g g i o g n a F a i d o - F r e g g i o e P r e d e l p F a i d o - M o l a r e - C a r i - P r o d ö r F a i d o - T e n g i a L a v o r g o - C a l o n i c o - S o b r i o L a v o r g o - C h i r o n i c o L o c a r n o - A r c e g n o - R o n c o s o p r a A s c o n a L o c a r n o - B r i o n e s o p r a M i n u s i o - M e r g o s c i a L o c a r n o - B r i s s a g o - B r e n s c i n o L o c a r n o - C e v i o - B i g n a s c o - C a v e r g n o L o c a r n o - M a g a d i n o - I n d e m i n i L o c a r n o - M o n t i d e l l a T r i n i t à - M e r g o s c i a L o c a r n o - O r s e l i n a - M e r g o s c i a L o c a r n o - R u s s o - S p r u g a L o c a r n o - R u s s o - V e r g e l e t t o - G r e s s o L o c a r n o - S o n o g n o L o c a r n o - T e n e r o - C u g n a s c o L u g a n o - A g n o - A r a n n o - C a d e m a r i o ( L i s o n e ) L u g a n o - B i o g g i o - C a d e m a r i o - A r a n n o L u g a n o - B r e n o - M i g l i e g l i a L u g a n o - C a d r o - S o n v i c o - V i l l a L u g a n e s e L u g a n o - C a n o b b i o - T e s s e r e t e L u g a n o - C a r a b i e t t a L u g a n o - C a r o n a L u g a n o - L â m o n e - B e d a n o - T o r r i c e l l a L u g a n o - M e n d r i s i o L u g a n o - M o r c o t e ( v i a F i g i n o o M e l i d e ) 1 0 8 5R a p p r o c h e m e n t d e s t a r i f s d e s l i g n e s d ' a u t o m o b i l e s R O 1 9 9 2 L u g a n o — M u z z a n o L u g a n o — P o n t e T r e s a — F o r n a s e t t e L u g a n o — P o n t e T r e s a — S e s s a — C a s t e l l o d i M o n t e g g i o L u g a n o — P o r z a — C o m a n o L u g a n o — S o r e n g o — A g r a L u g a n o — V e z i a — T e s s e r e t e L u g a n o / P o n t e T r e s a — N o v a g g i o — A s t a n o M a g a d i n o — D i r i n e l l a ( C o n f i n e ) M a g a d i n o — Q u a r t i n o M a g a d i n o — V i r a — V a i r a n o — G e r r a ( G a m b a r o g n o ) M a g l i a s o — N o v a g g i o — B r e n o — C a d e m a r i o — A r o s i o M a g l i a s o — N o v a g g i o — C a s t e l r o t t o — P o n t e T r e s a M a r o g g i a - M e l a n o — A r o g n o — P u g e r n a M e n d r i s i o — B a l e r n a — M o r b i o S u p e r i o r e M e n d r i s i o — C a s t e l S . P i e t r o — C a s i m a M e n d r i s i o — N o v a z z a n o — C h i a s s o M e n d r i s i o — R i v a S . V i t a l e — B r u s i n o A r s i z i o M e n d r i s i o — S e r p i a n o M e n d r i s i o — S o m a z z o M e n d r i s i o — S t a b i o — G a g g i o l o M o r b i o S u p e r i o r e — S a g n o M u g g i o — S c u d e l l a t e — R o n c a p i a n o O l i v o n e — C a m p o ( B l e n i o ) P a l a g n e d r a S t a z i o n e — B o r d e i P e c c i a — P i a n o d i P e c c i a R a n z o — S . A b b o n d i o — S c a i a n o - C a v i a n o R i v e r a - B i r o n i c o — I s o n e R i v e r a - B i r o n i c o — M e z z o v i c o — T a v e r n e - T o r r i c e l l a R i v e r a - B i r o n i c o — M o n t e C e n e r i — P a i r u m o R o d i - F i e s s o — D a l p e — F a i d o T a v e r n e - T o r r i c e l l a — T e s s e r e t e T e n e r o — C o n t r a T e n e r o — M e d o s c i o T e s s e r e t e — B i d o g n o — B o g n o T e s s e r e t e — G o l a d i Lago T e s s e r e t e — M a g l i o di C o l l a — B o g n o T e s s e r e t e — M a g l i o d i C o l l a — S o n v i c o T e s s e r e t e — S a l a C a p r i a s c a — B i g o r i o R é g i o n 1 0 A n d e e r — C r e s t a ( A v e r s ) — J u f B e r g ü n B r a v u o g n — L a t s c h B r u s i o — V i a n o C h u r — F l i m s — Laax — F a l e r a 1 0 8 6R a p p r o c h e m e n t d e s t a r i f s d e s l i g n e s d ' a u t o m o b i l e s R O 1 9 9 2 C h u r — L e n z e r h e i d e / L a i — T i e f e n c a s t e l — S a v o g n i n — J u l i e r — S t . M o r i t z C h u r — S t . P e t e r — P e i s t C h u r — T h u s i s — S . B e r n a r d i n o — M e s o c c o — B e l l i n z o n a C h u r — T r i m m i s C h u r — T s c h i e r t s c h e n Davos D o r f — D i s c h m a D a v o s G l a r i s — M o n s t e i n D a v o s P l a t z — O s p i z F l ü e l a — S u s c h — S c u o l / Z e m e z Davos P l a t z — S e r t i g D ö r f l i D e g e n — V a t t i z — V e l l a D i s e n t i s / M u s t é r — C a v a r d i r a s D i s e n t i s / M u s t é r — L u k m a n i e r / L u c o m a g n o F i d e r i s S t a t i o n — F i d e r i s D o r f F l i m s — B a r g i s F u l d e r a — L ü G r ü s c h — V a l z e i n a — F l ü e l i G u a r d a S t a z i u n — G u a r d a I l a n z — F a l e r a — F l i m s I l a n z — L a d i r I l a n z — L u v e n I l a n z — O b e r s a x e n I l a n z — R i e i n I l a n z — S i a t I l a n z — V a l s — Z e r v r e i l a I l a n z — V e l l a — L u m b r e i n — V r i n I l a n z — W a l t e n s b u r g / V u o r z — A n d i a s t K ü b l i s — C o n t e r s i m P r ä t t i g a u K ü b l i s — Pany — S t . A n t ö n i e n P l a t z L a n d q u a r t — M a i e n f e l d — B a d R a g a z L a n d q u a r t — S e e w i s D o r f L a u r a — R o v e r e d o — B e l l i n z o n a L e n z e r h e i d e / L a i — B r i e n z G R — W i e s e n G R — D a v o s L e n z e r h e i d e / L a i — V a z / O b e r v a z L u m b r e i n — S u r i n — S i l g i n M o r i s s e n — C u s c h n a u s — V e l l a P o n t r e s i n a — S t . M o r i t z — C a s t a s e g n a P o s c h i a v o A n g e l i C u s t o d i — O s p i z i o B e r n i n a P o s c h i a v o — P r e s e , L e P r a g g - J e n a z ( e x F u m a S t a t i o n ) — F u m a P r o m o n t o g n o — S o g l i o R a m o s c h — V n à R o d e l s - R e a l t a — T r a n s R o s s a — G r o n o — B e l l i n z o n a R o t h e n b r u n n e n — O b e r s c h e i d R u e u n — Pigniu 1 0 8 7R a p p r o c h e m e n t d e s t a r i f s d e s l i g n e s d ' a u t o m o b i l e s R O 1 9 9 2 S a v o g n i n — P a r s o n z — S t i e r v a S c h i e r s — F a n a s — G r ü s c h S c h i e r s — P a n y S c h i e r s — S c h i e r s e r b e r g — S c h u d e r s S c h i e r s — S t e l s S c u o l — F t a n S c u o l — M a r t i n a — S a m n a u n S c u o l — S - c h a r l S c u o l — S e n t — S u r E n S c u o l — V u l p e r a — T a r a s p S t a . M a r i a i n C a l a n c a — G r o n o — B e l l i n z o n a S t r a d a — T s c h l i n T a v a n a s a - B r e i l s t a z i u n — B r e i l / B r i g e l s T h u s i s — O b e r m u t t e n T h u s i s — O b e r t s c h a p p i n a l ' h u s i s — P r ä z T h u s i s — R o t h e n b r u n n e n T i e f e n c a s t e l — A l v a s c h e i n T i e f e n c a s t e l — F i l i s u r T i e f e n c a s t e l — S t i e r v a T i e f e n c a s t e l — W i e s e n G R T r i m m i s — O b e r s a y s T r i m m i s — U n t e r v a z S t a t i o n — U n t e r v a z D o r f T r u n — S c h l a n s U n t e r v a z S t a t i o n — U n t e r v a z D o r f V e r d a b b i o — G r o n o — B e l l i n z o n a V e r s a m - S a f i e n S t a t i o n — S a f i e n P l a t z — T h a l k i r c h V e r s a m - S a f i e n S t a t i o n — T e n n a Z e m e z — B r a i l Z e r n e z — F u o r n , I l — M ü s t a i r Z i g n a u — T r u n — C a m p l i u n Z i l l i s — L o h n G R — W e r g e n s t e i n 3 5 2 2 3 1 0 8 8O r d o n n a n c e d u D F T C E s u r l e s s e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s ( O D S T ) d u 3 1 m a r s 1 9 9 2 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e , v u l e s a r t i c l e s 7 , 3 e a l i n é a , 2 4 , 6 7 , 2 e a l i n é a , 8 4 , 2 e a l i n é a , e t 8 6 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 5 m a r s 1 9 9 2 1 ) s u r l e s s e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s ( O S T ) , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : C h a m p d ' a p p l i c a t i o n A r t i c l e p r e m i e r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e c o n t i e n t d e s d i s p o s i t i o n s s u r : a . l ' a t t r i b u t i o n des n o m s a u x s e r v i c e s d e m e s s a g e r i e X . 4 0 0 ; b . la p a r t i c i p a t i o n d u m a n d a n t a u x f r a i s p a r t i c u l i è r e m e n t é l e v é s q u ' o c c a s i o n n e l e r a c c o r d e m e n t a u r é s e a u o u l e c i r c u i t l o u é ; c . l e s t a x e s d ' a b o n n e m e n t p e r ç u e s p o u r l e s c i r c u i t s l o u é s . S e c t i o n 2 : A t t r i b u t i o n d e s n o m s a u x s e r v i c e s d e m e s s a g e r i e X . 4 0 0 A r t . 2 D é f i n i t i o n s A u s e n s d e l a p r é s e n t e s e c t i o n , o n e n t e n d p a r : a . « n o m d u D G A D » : l e n o m d u f o u r n i s s e u r d ' u n s e r v i c e d e m e s s a g e r i e X . 4 0 0 ( d o m a i n e d e g e s t i o n d ' a d m i n i s t r a t i o n ) ; b . « n o m d u D G P R » : le n o m d e l ' u t i l i s a t e u r d ' u n s e r v i c e d e m e s s a g e r i e X . 4 0 0 ( d o m a i n e d e g e s t i o n p r i v é ) ; c . « o f f i c e f é d é r a l » : l ' O f f i c e f é d é r a l d e la c o m m u n i c a t i o n . A r t . 3 D e m a n d e 1 C e l u i qui v e u t o f f r i r u n s e r v i c e d e m e s s a g e r i e X . 4 0 0 e s t t e n u d e d e m a n d e r p a r é c r i t à l ' o f f i c e f é d é r a l q u ' i l l u i a t t r i b u e l e n o m d ' u n D G A D . I l p e u t f a i r e e n r e g i s t r e r u n n o m d e D G A D q u i l u i s e r a a t t r i b u é u l t é r i e u r e m e n t . 2 I l f o u r n i r a t o u t e s l e s i n d i c a t i o n s n é c e s s a i r e s à l ' e x a m e n d e s a d e m a n d e . R S 7 8 4 . 1 0 1 . 1 1 1 ) R S 7 8 4 . 1 0 1 . 1 ; R O 1 9 9 2 8 4 8 1 9 9 2 — 2 1 5 1 0 8 9S e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s . O d u D F T C E R O 1 9 9 2 A r t . 4 A t t r i b u t i o n d u n o m d ' u n D G A D 1 L ' o f f i c e f é d é r a l a t t r i b u e r a a u f o u r n i s s e u r d ' u n s e r v i c e le n o m d ' u n D G A D , s i c e n o m : a . n ' a pas é t é a t t r i b u é à a u t r e f o u r n i s s e u r d e S u i s s e o u d e la P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n ; b . e s t , d a n s son libellé, c o n f o r m e à l a v é r i t é ; c . n ' i n d u i t p a s e n e r r e u r ; d . n ' e s t pas c o n t r a i r e à des i n t é r ê t s p u b l i c s ; e . n e viole p a s des p r e s c r i p t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s . 2 N u l n e p e u t p r é t e n d r e à u n n o m d e D G A D d é t e r m i n é . A r t . 5 E n r e g i s t r e m e n t d u n o m d ' u n D G A D 1 L ' o f f i c e f é d é r a l e n r e g i s t r e r a l e n o m d ' u n D G A D à l a d e m a n d e d u f o u r n i s s e u r , s i l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s à l ' a r t i c l e 4 , 1 e ` a l i n é a , s o n t r e m p l i e s . 2 L e n o m d ' u n D G A D q u i a é t é e n r e g i s t r é n e s e r a a t t r i b u é à a u c u n a u t r e f o u r n i s s e u r p e n d a n t u n e a n n é e . L ' o f f i c e f é d é r a l p e u t , d a n s l e s c a s d û m e n t j u s t i f i é s , p r o l o n g e r c e d é l a i d ' u n a n a u p l u s . A r t . 6 E m o l u m e n t s L e f o u r n i s s e u r d o i t p a y e r u n é m o l u m e n t d e 5 0 0 f r a n c s à l ' o f f i c e f é d é r a l p o u r l ' e n r e g i s t r e m e n t o u l ' a t t r i b u t i o n d u n o m d ' u n D G A D . A r t . 7 A t t r i b u t i o n d e s n o m s d e s D G P R 1 L e f o u r n i s s e u r d u s e r v i c e a t t r i b u e l e s n o m s des D G P R . 2 I l v e i l l e à c e q u e l e s n o m s d e s D G P R : a . s o i e n t , d a n s l e u r libellé, c o n f o r m e s à l a v é r i t é ; b . n ' i n d u i s e n t pas e n e r r e u r ; c . n e s o i e n t p a s c o n t r a i r e s à des i n t é r ê t s p u b l i c s ; d . n e v i o l e n t p a s d e s p r e s c r i p t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s . 3 I l c o m m u n i q u e à l ' o f f i c e f é d é r a l , p o u r la f i n d e l ' a n n é e , l e s n o m s des D G P R q u ' i l a a t t r i b u é s . A r t . 8 S u r v e i l l a n c e d e l ' o f f i c e f é d é r a l L ' o f f i c e f é d é r a l s u r v e i l l e l ' a t t r i b u t i o n d e s n o m s d e s D G P R p a r l e s f o u r n i s s e u r s d e s e r v i c e s . A r t . 9 R e t r a i t d u n o m d ' u n D G A D L ' o f f i c e f é d é r a l p e u t r e t i r e r l e n o m d ' u n D G A D à u n f o u r n i s s e u r d e s e r v i c e qui n ' o b s e r v e p a s s e s i n s t r u c t i o n s o u l e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e s e c t i o n . 1 0 9 0S e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s . O d u D F T C E R O 1 9 9 2 S e c t i o n 3 : P a r t i c i p a t i o n d u m a n d a n t a u x f r a i s p a r t i c u l i è r e m e n t é l e v é s q u ' o c c a s i o n n e l e r a c c o r d e m e n t a u r é s e a u o u l e c i r c u i t l o u é A r t . 1 0 1 L o r s q u e la m i s e e n p l a c e d ' u n r a c c o r d e m e n t a u r é s e a u o u d ' u n c i r c u i t l o u é c o û t e p l u s d e 2 0 0 0 0 f r a n c s , l e m a n d a n t s u p p o r t e l a p a r t d e s f r a i s d é p a s s a n t c e m o n t a n t . 2 L ' E n t r e p r i s e des P T T p e u t , s u r d e m a n d e , r é d u i r e l e m o n t a n t d û o u r e n o n c e r à c e l u i - c i , s i l a p a r t i c i p a t i o n a u x f r a i s c o n s t i t u e u n e c h a r g e t r o p l o u r d e p o u r l e m a n d a n t . S e c t i o n 4 : T a x e s d ' a b o n n e m e n t p e r ç u e s p o u r l e s c i r c u i t s l o u é s A r t . 1 1 1 L e s c i r c u i t s l o u é s s o n t r é p a r t i s d a n s l e s c l a s s e s suivantes: a . c l a s s e A p o u r l a t r a n s m i s s i o n d e l a p a r o l e ; b . c l a s s e B p o u r la t r a n s m i s s i o n d e d o n n é e s ; c . c l a s s e C p o u r l a t r a n s m i s s i o n d ' i m a g e s f i x e s ; d . c l a s s e D p o u r la t r a n s m i s s i o n d e s i g n a u x d e c o m m a n d e e t d e m e s u r e ; e . c l a s s e E p o u r la t r a n s m i s s i o n d e la m u s i q u e ; T . c l a s s e F p o u r l a t r a n s m i s s i o n d ' i m a g e s a n i m é e s . 2 L ' a b o n n é d o i t p a y e r à l ' E n t r e p r i s e d e s P T T , p o u r l ' e n t r e t i e n e t l e r e m p l a c e m e n t d u c i r c u i t l o u é , u n e t a x e d ' a b o n n e m e n t , d o n t l e m o n t a n t c o r r e s p o n d à l a t a x e d ' a b o n n e m e n t p r é v u e a u x a r t i c l e s 9 à 1 3 e t à la t a x e d e r é g a l e m e n t i o n n é e a u x a r t i c l e s 2 8 e t 2 9 a i n s i q u e 3 1 à 3 3 d e l ' o r d o n n a n c e d u D F T C E d u 1 7 a o û t 1 9 8 3 1 ) r e l a t i v e à l ' o r d o n n a n c e 1 d e l a l o i r é g l a n t la c o r r e s p o n d a n c e t é l é g r a p h i q u e e t t é l é p h o n i q u e . 3 P o u r u n c i r c u i t l o u é r e l i a n t u n e i n s t a l l a t i o n d ' u s a g e r d e l ' a b o n n é à l ' a u t o c o m m u - t a t e u r d e c e l u i - c i ( l i g n e s e c o n d a i r e ) , la t a x e d ' a b o n n e m e n t c o r r e s p o n d a u x t a x e s p r é v u e s a u x n u m é r o s 7 2 e t 7 3 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 3 s e p t e m b r e 1 9 7 2 2 ) c o m p l é t a n t l ' o r d o n n a n c e s u r l e s t é l é p h o n e s . 4 L ' o b l i g a t i o n d e p a y e r l a t a x e d ' a b o n n e m e n t p r e n d e f f e t l e j o u r q u i s u i t l a m i s e e n s e r v i c e d u c i r c u i t l o u é . S e c t i o n 5 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 1 2 E x é c u t i o n L ' o f f i c e f é d é r a l e t l ' E n t r e p r i s e d e s P T T s o n t c h a r g é s d e l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 1 ) R S 7 8 4 . 1 0 1 . 1 2 ) R S 7 8 4 . 1 0 3 . 1 1 0 9 1S e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s . O d u D F T C E R O 1 9 9 2 A r t . 1 3 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r S o n t a b r o g é e s : a . l ' o r d o n n a n c e d u D F T C E d u 3 1 a o û t 1 9 7 7 1 ) a f f é r e n t e à l ' o r d o n n a n c e s u r l e s t é l é g r a p h e s ; b . l ' o r d o n n a n c e d u 1 3 s e p t e m b r e 1 9 7 2 2 ) c o m p l é t a n t l ' o r d o n n a n c e s u r l e s t é l é p h o n e s , s a u f l e s n u m é r o s 7 2 e t 7 3 ; c . l ' o r d o n n a n c e d u 1 9 o c t o b r e 1 9 8 7 3 ) c o n c e r n a n t l a p r e u v e d ' e x p o r t a t i o n des p o s t e s t é l é p h o n i q u e s n o n a g r é é s ; d . l ' o r d o n n a n c e d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l des p o s t e s e t des c h e m i n s d e f e r d u 7 m a i 1 9 5 3 4 ) c o n c e r n a n t l e s t a x e s a p p l i c a b l e s a u s e r v i c e p h o t o t é l é g r a p h i q u e e t a u s e r v i c e d e t r a n s m i s s i o n d ' i m a g e s . A r t . 1 4 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r m a i 1 9 9 2 . 3 1 mars 1 9 9 2 D é p a r t e m e n t f é d é r a l des t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e : O g i 3 5 2 1 3 1 ) R O 1 9 8 9 8 4 6 2 ) R S 7 8 4 . 1 0 3 . 1 3 ) R O 1 9 8 7 1 6 2 2 4 ) R O 1 9 5 3 4 9 9 1 0 9 2O r d o n n a n c e d u D F T C E s u r l e s c o n c e s s i o n s e n m a t i è r e d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s ( O D C T ) d u 3 1 m a r s 1 9 9 2 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e , v u l ' a r t i c l e 2 6 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i d u 2 1 j u i n 1 9 9 1 1 ) s u r l e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s ( L T C ) ; v u l e s a r t i c l e s 6 , 2 e a l i n é a , 1 7 , 2 9 e t 5 5 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 5 m a r s 1 9 9 2 2 ) s u r l e s c o n c e s s i o n s e n m a t i è r e d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s ( O C T ) ; v u l e s a r t i c l e s 9 , 4 e a l i n é a , e t 2 6 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 5 m a r s 1 9 9 2 3 ) s u r l e s e x a m e n s e n m a t i è r e d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s e t d e r a d i o d i f f u s i o n ( O E T R ) ; v u l ' a r t i c l e 1 1 7 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 6 m a r s 1 9 9 2 4 ) s u r la r a d i o e t l a t é l é v i s i o n , a r r ê t e : T i t r e p r e m i e r : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r I n s t a l l a t i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s e x e r ç a n t u n f a i b l e e f f e t à d i s t a n c e S o n t e x c l u e s d u m o n o p o l e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 6 , t e r a l i n é a , l e t t r e f , O C T , e n t a n t q u ' i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s e x e r ç a n t u n f a i b l e e f f e t à d i s t a n c e : a . l e s i n s t a l l a t i o n s i n d u c t i v e s ; b . l e s i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s s a n s b o r n e d e r a c c o r d e m e n t d ' a n - t e n n e , d o n t la p u i s s a n c e a p p a r e n t e r a y o n n é e ( P A R ) n e d é p a s s e p a s 1 m W p o u r l e s f r é q u e n c e s j u s q u ' à 1 G H z e t 1 0 m W p o u r l e s f r é q u e n c e s d e 1 à 3 0 0 0 G H z ; c . l e s i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s m i s e s e n p l a c e e t e x p l o i t é e s s u r d e s f r é q u e n c e s s u p é r i e u r e s à 3 0 0 0 G H z à l ' i n t é r i e u r d e b â t i m e n t s o u d a n s l e u r s e n v i r o n s i m m é d i a t s ; d . l e s i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s m i s e s e n p l a c e e t e x p l o i t é e s e x c l u - s i v e m e n t p o u r l a p r o t e c t i o n d e locaux o u l e s m e s u r e s d e v i t e s s e . A r t . 2 A u t o r i t é s c o n c é d a n t e s 1 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l a c o m m u n i c a t i o n o c t r o i e : a . l e s c o n c e s s i o n s p o u r l e s i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s a u moyen d e s q u e l l e s l e s r e q u é r a n t s e n t e n d e n t f o u r n i r d e s s e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a - t i o n s ; R S 7 8 4 . 1 0 2 . 1 1 1 ) R S 7 8 4 . 1 0 ; R O 1 9 9 2 5 8 1 2 ) R S 7 8 4 . 1 0 2 . 1 ; R O 1 9 9 2 8 7 3 3 ) R S 7 8 4 . 1 0 2 3 ; R O 1 9 9 2 8 8 9 4 ) R S 7 8 4 . 4 0 1 ; R O 1 9 9 2 6 8 0 1 9 9 2 — 2 1 4 1 0 9 3C o n c e s s i o n s e n m a t i è r e d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s . O d u D F T C E R O 1 9 9 2 b . l e s c o n c e s s i o n s p o u r l e s i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s a u moyen d e s q u e l l e s l e s r e q u é r a n t s e n t e n d e n t u t i l i s e r e n S u i s s e des s e r v i c e s d e t é l é - c o m m u n i c a t i o n s f o u r n i s à p a r t i r d u t e r r i t o i r e d ' u n a u t r e p a y s ; c . l e s c o n c e s s i o n s p o u r l e s i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s a u moyen d e s q u e l l e s l e s r e q u é r a n t s e n t e n d e n t u t i l i s e r e n S u i s s e des s e r v i c e s d e t é l é - c o m m u n i c a t i o n s f o u r n i s à p a r t i r d e s a t e l l i t e s q u e la S u i s s e n ' a p a s l e d r o i t d ' e m p l o y e r . 2 L ' E n t r e p r i s e des P T T o c t r o i e l e s a u t r e s c o n c e s s i o n s . A r t . 3 R e d e v a n c e s t L ' a u t o r i t é c o n c é d a n t e p e r ç o i t : a . u n e t a x e d ' e n r e g i s t r e m e n t p o u r l e t r a i t e m e n t d ' u n e d e m a n d e d e c o n c e s s i o n o u l a m o d i f i c a t i o n d ' u n e c o n c e s s i o n ; b . u n é m o l u m e n t g l o b a l p o u r l e s t r a v a u x a d m i n i s t r a t i f s d e n a t u r e g é n é r a l e , tels q u e la g e s t i o n d e s f r é q u e n c e s , l a p r o t e c t i o n c o n t r e l e s p e r t u r b a t i o n s e t la s u r v e i l l a n c e d e s c o n c e s s i o n n a i r e s ; c . u n e r e d e v a n c e d e c o n c e s s i o n e n c o n t r e p a r t i e d u d r o i t d e m e t t r e e n p l a c e e t d ' e x p l o i t e r u n r é s e a u d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s p a r f i l o u u n e i n s t a l l a t i o n d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s . 2 P o u r la m o d i f i c a t i o n d ' u n e c o n c e s s i o n , l ' a u t o r i t é c o n c é d a n t e p e r ç o i t la m o i t i é d e l a t a x e d ' e n r e g i s t r e m e n t p r é v u e , m a i s a u m o i n s 2 0 francs. A r t . 4 A s s u j e t t i s s e m e n t à l ' é m o l u m e n t g l o b a l e t à l a r e d e v a n c e d e c o n c e s s i o n S a u f d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e d e s p r e s c r i p t i o n s c i - a p r è s , l ' a s s u j e t t i s s e m e n t à l ' é m o - l u m e n t g l o b a l e t à l a r e d e v a n c e d e c o n c e s s i o n p r e n d e f f e t : a . p o u r u n e c o n c e s s i o n d e d u r é e i l l i m i t é e , l e p r e m i e r j o u r d u mois qui s u i t l ' o c t r o i d e l a c o n c e s s i o n ; b . p o u r u n e c o n c e s s i o n d e d u r é e l i m i t é e , l e j o u r o ù l ' a u t o r i t é c o n c é d a n t e o c t r o i e la c o n c e s s i o n . 2 I I p r e n d f i n l e j o u r o ù s ' é t e i n t l a c o n c e s s i o n . T i t r e 2 : C o n c e s s i o n p o u r i n s t a l l a t i o n s i n t é r i e u r e s A r t . 5 t L a t a x e d ' e n r e g i s t r e m e n t s ' é l è v e à 5 0 francs. 2 L ' é m o l u m e n t g l o b a l s ' é l è v e à 6 f r a n c s p a r m o i s . 3 L a r e d e v a n c e d e c o n c e s s i o n s ' é l è v e à 4 f r a n c s p a r m o i s . 1 0 9 4C o n c e s s i o n s e n m a t i è r e d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s . O d u D F T C E R O 1 9 9 2 T i t r e 3 : C o n c e s s i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s C h a p i t r e p r e m i e r : D i s p o s i t i o n s c o m m u n e s A r t . 6 P r é v e n t i o n des p e r t u r b a t i o n s a f f e c t a n t l e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s 1 L e c o n c e s s i o n n a i r e n e p e u t u t i l i s e r l e s f r é q u e n c e s q u e l ' a u t o r i t é c o n c é d a n t e l u i a a t t r i b u é e s q u e s i e l l e s s o n t l i b r e s . 2 I 1 d o i t é v i t e r t o u t e é m i s s i o n i n u t i l e e t , p o u r l e s e s s a i s d ' é m i s s i o n , u t i l i s e r s i p o s s i b l e u n e a n t e n n e f i c t i v e n o n r a y o n n a n t e . A r t . 7 L a n g u e e t f o r m a t des & l i n e r s 1 L e c o n c e s s i o n n a i r e d o i t é c o u l e r s e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s e n l a n g a g e c l a i r . Les a b r é v i a t i o n s u s u e l l e s s o n t a d m i s e s . 2 P o u r la t r a n s m i s s i o n d e d o n n é e s , i l e s t t e n u d ' e m p l o y e r u n f o r m a t n o r m a l i s é . A r t . 8 I d e n t i f i c a t i o n des s t a t i o n s é m e t t r i c e s e t r é c e p t r i c e s 1 L e c o n c e s s i o n n a i r e d o i t , p o u r c h a q u e s t a t i o n é m e t t r i c e o u r é c e p t r i c e p a r t i c i p a n t a u x r a d i o c o m m u n i c a t i o n s , a s s o r t i r d ' u n n u m é r o o u d ' u n e a u t r e a d j o n c t i o n l ' i n d i - c a t i f o u l ' i n d i c a t i f d ' a p p e l f i x é s d a n s l a c o n c e s s i o n . 2 I l d o i t é m e t t r e l ' i n d i c a t i f o u l ' i n d i c a t i f d ' a p p e l l o r s d e l ' é t a b l i s s e m e n t d e la l i a i s o n , p u i s t o u t e s l e s d i x m i n u t e s . A r t . 9 E x p l o i t a t i o n d e s i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s L e s i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s q u i n e s e r v e n t p a s e x c l u s i v e m e n t à p a r t i c i p e r a u x r a d i o c o m m u n i c a t i o n s a é r o n a u t i q u e s a u s e n s d u R è g l e m e n t i n t e r - n a t i o n a l des r a d i o c o m m u n i c a t i o n s 1 ) n e p e u v e n t ê t r e e x p l o i t é e s à b o r d d ' a é r o n e f s q u e j u s q u ' à u n e a l t i t u d e d e v o l d e 3 0 0 m . A r t . 1 0 T a x e p e r ç u e p o u r l e c o n t r ô l e d ' u n e a n t e n n e e x t é r i e u r e P o u r le c o n t r ô l e d ' u n e a n t e n n e e x t é r i e u r e f i x e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 0 O C T , l e c o n c e s s i o n n a i r e e s t r e d e v a b l e d ' u n e t a x e d e 1 2 0 f r a n c s à la d i r e c t i o n des t é l é c o m m u n i c a t i o n s c o m p é t e n t e d e l ' E n t r e p r i s e d e s P T T . C h a p i t r e 2 : C o n c e s s i o n d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s à u s a g e p r o f e s s i o n n e l S e c t i o n 1 : D i s p o s i t i o n s c o m m u n e s A r t . 1 1 C l a s s e s d e f r é q u e n c e s 1 L e s f r é q u e n c e s e x c l u s i v e s s o n t a t t r i b u é e s à u n s e u l e t u n i q u e c o n c e s s i o n n a i r e d a n s u n e r é g i o n d é t e r m i n é e (classe d e f r é q u e n c e s 1 ) . 1 ) N o n p u b l i é d a n s l e R O , c f . R O 1 9 8 0 9 0 0 . 1 0 9 5C o n c e s s i o n s e n m a t i è r e d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s . O d u D F T C E R O 1 9 9 2 2 L e s f r é q u e n c e s c o m m u n e s s o n t a t t r i b u é e s à u n n o m b r e r e s t r e i n t d e c o n c e s s i o n - n a i r e s d a n s u n e r é g i o n d é t e r m i n é e (classe d e f r é q u e n c e s 2 ) . 3 L e s f r é q u e n c e s c o l l e c t i v e s s o n t a t t r i b u é e s à u n n o m b r e i l l i m i t é d e c o n c e s s i o n - n a i r e s d a n s u n e r é g i o n d é t e r m i n é e (classe d e f r é q u e n c e s 3 ) . A r t . 1 2 A t t r i b u t i o n des f r é q u e n c e s 1 L e s f r é q u e n c e s d e l a c l a s s e 1 s o n t a t t r i b u é e s a u x c o n c e s s i o n n a i r e s qui o n t b e s o i n d ' u n e s é c u r i t é d ' a p p e l e t d e t r a n s m i s s i o n p a r t i c u l i è r e m e n t g r a n d e . 2 L e s f r é q u e n c e s d e l a c l a s s e 2 s o n t a t t r i b u é e s a u x c o n c e s s i o n n a i r e s qui o n t b e s o i n d ' u n e g r a n d e s é c u r i t é d ' a p p e l e t d e t r a n s m i s s i o n . 3 L e s f r é q u e n c e s d e la c l a s s e 3 s o n t a t t r i b u é e s a u x c o n c e s s i o n n a i r e s qui p e u v e n t s e s a t i s f a i r e d ' u n e f a i b l e s é c u r i t é d ' a p p e l e t d e t r a n s m i s s i o n . A r t . 1 3 C a n a l d e c o o r d i n a t i o n 1 L e c a n a l d e c o o r d i n a t i o n ( c a n a l K ) s e r t à t r a n s m e t t r e d e s m e s s a g e s v i s a n t à c o o r d o n n e r l ' i n t e r v e n t i o n des o r g a n i s m e s qui p r ê t e n t a s s i s t a n c e e n c a s d e s i n i s t r e s o u d ' a c c i d e n t s . 2 N u l o r g a n i s m e n ' a le d r o i t d ' é c o u l e r s e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s i n t e r n e s s u r l e c a n a l K . 3 L o r s d ' e x e r c i c e s s u r l e c a n a l K , l e s t e r m e s « e x e r c i c e » o u « c o n t r ô l e d e l i a i s o n » d o i v e n t a c c o m p a g n e r c h a q u e a p p e l . L ' o r g a n i s m e q u i , a u c o u r s d ' u n e x e r c i c e , p e r t u r b e l e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s d ' u n a u t r e o r g a n i s m e p r ê t a n t a s s i s t a n c e d o i t s u s p e n d r e i m m é d i a t e m e n t s e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s . A r t . 1 4 C h i f f r a g e des m e s s a g e s C e l u i qui v e u t c h i f f r e r s e s m e s s a g e s d a n s s e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s d o i t ê t r e a u b é n é f i c e d ' u n e a u t o r i s a t i o n d e l ' a u t o r i t é c o n c é d a n t e . L ' a u t o r i s a t i o n e s t a c c o r d é e l o r s q u e l e c o n c e s s i o n n a i r e p r o u v e q u ' i l l u i e s t n é c e s s a i r e d e g a r d e r l e s e c r e t d e s e s m e s s a g e s . A r t . 1 5 R e d e v a n c e s p e r ç u e s p o u r l e s c o n c e s s i o n s d e d u r é e l i m i t é e 1 L e s r e d e v a n c e s p e r ç u e s p o u r u n e c o n c e s s i o n d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s à u s a g e p r o f e s s i o n n e l d ' u n e d u r é e n e d é p a s s a n t pas d i x j o u r s s ' é l è v e n t à u n t i e r s d u m o n t a n t des r e d e v a n c e s o r d i n a i r e s . 2 L e s r e d e v a n c e s p e r ç u e s p o u r u n e c o n c e s s i o n d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s à u s a g e p r o f e s s i o n n e l d ' u n e d u r é e n e d é p a s s a n t p a s v i n g t j o u r s s ' é l è v e n t a u x d e u x t i e r s d u m o n t a n t des r e d e v a n c e s o r d i n a i r e s . 3 L e s r e d e v a n c e s o r d i n a i r e s s o n t p e r ç u e s p o u r u n e c o n c e s s i o n d e r a d i o c o m - m u n i c a t i o n s à u s a g e p r o f e s s i o n n e l d ' u n e d u r é e s u p é r i e u r e à vingt j o u r s . 1 0 9 6C o n c e s s i o n s e n m a t i è r e d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s . O d u D F T C E R O 1 9 9 2 A r t . 1 6 A s s u j e t t i s s e m e n t à l ' é m o l u m e n t g l o b a l e t à l a r e d e v a n c e d e c o n c e s s i o n 1 P o u r u n e c o n c e s s i o n d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s à u s a g e p r o f e s s i o n n e l d e d u r é e i l l i m i t é e , l ' a s s u j e t t i s s e m e n t à l ' é m o l u m e n t g l o b a l e t à l a r e d e v a n c e d e c o n c e s s i o n p r e n d e f f e t l e p r e m i e r j o u r d u d e u x i è m e mois qui s u i t l ' o c t r o i d e l a c o n c e s s i o n . 2 L o r s q u e l a m o d i f i c a t i o n d ' u n e c o n c e s s i o n a des e f f e t s s u r l e s r e d e v a n c e s , l ' a s s u j e t t i s s e m e n t a u x n o u v e l l e s r e d e v a n c e s p r e n d e f f e t l e p r e m i e r j o u r d u mois qui s u i t l a m o d i f i c a t i o n . S e c t i o n 2 : C o n c e s s i o n d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s à u s a g e p r o f e s s i o n n e l p o u r d e s i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s m o b i l e s a é r o n a u t i q u e s , m a r i t i m e s o u r h é n a n e s e t p o u r d e s i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o l o c a l i s a t i o n à b o r d d e b a t e a u x s e r v a n t à l a n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e A r t . 1 7 E x p l o i t a t i o n des i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s 1 L ' e x p l o i t a t i o n d ' i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s à b o r d d ' u n n a v i r e e s t régie p a r l e R è g l e m e n t i n t e r n a t i o n a l d e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s 1 ) . 2 L ' e x p l o i t a t i o n d ' i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s à b o r d d ' u n b a t e a u n a v i - g u a n t s u r l e R h i n e s t r é g i e p a r l e R è g l e m e n t i n t e r n a t i o n a l d e s r a d i o c o m - m u n i c a t i o n s , l ' A r r a n g e m e n t r é g i o n a l r e l a t i f a u s e r v i c e r a d i o t é l é p h o n i q u e r h é - n a n 2 > e t l e g u i d e d e r a d i o t é l é p h o n i e p o u r la n a v i g a t i o n r h é n a n e 3 l . 3 L ' e x p l o i t a t i o n d ' i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s s e r v a n t à p a r t i c i p e r a u x r a d i o c o m m u n i c a t i o n s a é r o n a u t i q u e s e s t r é g i e p a r le R è g l e m e n t i n t e r n a t i o n a l des r a d i o c o m m u n i c a t i o n s , l e s p r e s c r i p t i o n s d e l ' O r g a n i s a t i o n d e l ' a v i a t i o n c i v i l e i n t e r n a t i o n a l e ( O A C I ) 4 ) e t l a P u b l i c a t i o n s u i s s e d ' i n f o r m a t i o n a é r o n a u t i q u e ( A I P ) 4 ) . A r t . 1 8 R e d e v a n c e s 1 L a t a x e d ' e n r e g i s t r e m e n t s ' é l è v e à 5 0 f r a n c s . 2 L ' é m o l u m e n t g l o b a l s ' é l è v e à 6 f r a n c s p a r m o i s . 3 L a r e d e v a n c e d e c o n c e s s i o n s ' é l è v e à 4 f r a n c s p a r m o i s . 4 P o u r l e c o n t r ô l e o u l e c o n t r ô l e c o m p l é m e n t a i r e d ' u n e i n s t a l l a t i o n d e r a d i o c o m - m u n i c a t i o n s r h é n a n e s , l e c o n c e s s i o n n a i r e d o i t u n e t a x e d e 2 5 0 f r a n c s à l ' E n t r e - p r i s e des P T T . 1 ) N o n p u b l i é d a n s l e R O , c f . R O 1 9 8 0 9 0 0 . 2 ) N o n p u b l i é d a n s l e R O , c f . R O 1 9 7 7 2 4 3 4 . 3 ) D i s p o n i b l e c h e z B i n n e n s c h i f f a h r t s - V e r l a g G . m . b . H . , D a m m s t r a s s e 1 5 - 1 7 , D - 4 1 0 0 D u i s b u r g 1 3 ( R u h r o r t ) . 4 ) P e u v e n t ê t r e o b t e n u e s à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a v i a t i o n c i v i l e , I n s e l g a s s e , 3 0 0 3 B e r n e . 1 0 9 7C o n c e s s i o n s e n m a t i è r e d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s . O d u D F T C E R O 1 9 9 2 5 L ' E n t r e p r i s e d e s P T T e n c a i s s e a u p r è s d u c o n c e s s i o n n a i r e l e s r e d e v a n c e s d u e s p o u r l e s l i a i s o n s é t a b l i e s s u r u n r é s e a u d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s p u b l i c é t r a n g e r e t l e s v e r s e à l ' a d m i n i s t r a t i o n d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s é t r a n g è r e . S e c t i o n 3 : C o n c e s s i o n d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s à u s a g e p r o f e s s i o n n e l p o u r d ' a u t r e s i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s , s a u f l e s i n s t a l l a t i o n s d e r e c h e r c h e d e p e r s o n n e s e t l e s i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s d e s t i n é e s à f o u r n i r o u u t i l i s e r d e s s e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s A r t . 1 9 T a x e d ' e n r e g i s t r e m e n t 1 L a t a x e d ' e n r e g i s t r e m e n t s ' é l è v e à : a . 5 0 0 f r a n c s p o u r l e s i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s m i s e s e n p l a c e e t e x p l o i t é e s s u r d e s f r é q u e n c e s e x c l u s i v e s ; b . 1 5 0 f r a n c s p o u r l e s i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s m i s e s e n p l a c e e t e x p l o i t é e s s u r d e s f r é q u e n c e s c o m m u n e s ; c . 5 0 f r a n c s p o u r l e s i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s m i s e s e n p l a c e e t e x p l o i t é e s s u r d e s f r é q u e n c e s c o l l e c t i v e s . 2 L o r s q u ' u n e i n s t a l l a t i o n d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s e s t m i s e e n p l a c e e t e x p l o i t é e s u r d e s f r é q u e n c e s d e d i v e r s e s c l a s s e s , l e r e q u é r a n t a c q u i t t e l a t a x e l a p l u s é l e v é e . A r t . 2 0 E m o l u m e n t g l o b a l e t r e d e v a n c e d e c o n c e s s i o n 1 L ' é m o l u m e n t g l o b a l p e r ç u p o u r u n e i n s t a l l a t i o n d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s s e r - v a n t à l a t r a n s m i s s i o n a n a l o g i q u e d e m e s s a g e s d a n s u n e l a r g e u r d e b a n d e à h a u t e f r é q u e n c e d e 2 5 k H z a u p l u s o u p o u r u n e i n s t a l l a t i o n d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s d e s t i n é e à l a t r a n s m i s s i o n n u m é r i q u e d e m e s s a g e s à l a v i t e s s e d e 1 0 k b i t / s a u p l u s ( i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s a y a n t u n e c a p a c i t é d e t r a n s m i s s i o n o r d i - n a i r e ) e t c o m p r e n a n t u n é m e t t e u r e t u n r é c e p t e u r ( é m e t t e u r — r é c e p t e u r ) s ' é l è v e , p a r m o i s , à : 2 L a r e d e v a n c e d e c o n c e s s i o n p e r ç u e p o u r u n é m e t t e u r — r é c e p t e u r a y a n t u n e c a p a c i t é d e t r a n s m i s s i o n o r d i n a i r e s ' é l è v e , p a r m o i s , à : G e n r e d e t r a f i c C l a s s e d e f r é q u e n c e s 1 C l a s s e d e f r é q u e n c e s 2 C l a s s e d e f r é q u e n c e s 3 T r a f i c T r a f i c T r a f i c T r a f i c T r a f i c T r a f i c l o c a l i n t e r u r b a i n l o c a l i n t e r u r b a i n l o c a l i n t e r u r b a i n F r . F r . F r . F r . F r . F r . S i m p l e x 1 5 . — 3 0 . — 5 . — 1 0 . — 2 . — 4 . — D u p l e x 2 2 . 5 0 4 5 . — 7 . 5 0 1 5 . — 3 . — 6 . - � 1 0 9 8C o n c e s s i o n s e n m a t i è r e d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s . O d u D F T C E R O 1 9 9 2 G e n r e d e t r a f i c C l a s s e d e f r é q u e n c e s 1 C l a s s e d e f r é q u e n c e s 2 C l a s s e d e f r é q u e n c e s 3 T r a f i c T r a f i c T r a f i c T r a f i c T r a f i c T r a f i c l o c a l i n t e r u r b a i n l o c a l i n t e r u r b a i n l o c a l i n t e r u r b a i n F r . F r . F r . F r . F r . F r . S i m p l e x 1 7 . 5 0 3 5 . — 1 3 . 5 0 2 7 . — 5 . — 1 0 . — D u p l e x 2 0 . — 4 0 . — 1 4 . — 2 8 . — 5 . — 1 0 . - 3 P o u r u n é m e t t e u r — r é c e p t e u r d o n t l a c a p a c i t é d e t r a n s m i s s i o n e s t u n m u l t i p l e d e l a c a p a c i t é d e t r a n s m i s s i o n o r d i n a i r e , l e m o n t a n t d e s r e d e v a n c e s p r é v u e s a u x t e r e t 2 e a l i n é a s e s t m u l t i p l i é p a r u n c o e f f i c i e n t d e l a m a n i è r e s u i v a n t e : M u l t i p l e d e l a c a p a c i t é C o e f f i c i e n t M u l t i p l e d e l a c a p a c i t é C o e f f i c i e n t d e t r a n s m i s s i o n o r d i n a i r e d e t r a n s m i s s i o n o r d i n a i r e j u s q u ' à 2 f o i s 1 , 2 j u s q u ' à 1 0 0 0 f o i s . . . 5 , 6 j u s q u ' à 4 f o i s 1 , 4 j u s q u ' à 2 0 0 0 f o i s . . . 6 , 7 j u s q u ' à 8 f o i s 1 , 7 j u s q u ' à 4 0 0 0 f o i s . . . 8 , 0 j u s q u ' à 1 6 f o i s 2 , 0 j u s q u ' à 8 0 0 0 f o i s . . . 9 , 5 j u s q u ' à 3 2 f o i s 2 , 4 j u s q u ' à 1 6 0 0 0 f o i s . . . 1 1 , 2 j u s q u ' à 6 4 f o i s 2 , 8 j u s q u ' à 3 2 0 0 0 f o i s . . . 1 3 , 4 j u s q u ' à 1 2 5 f o i s 3 , 3 j u s q u ' à 6 4 0 0 0 f o i s . . . 1 5 , 9 j u s q u ' à 2 5 0 f o i s 4 , 0 j u s q u ' à 1 2 5 0 0 0 f o i s . . . 1 8 , 8 j u s q u ' à 5 0 0 f o i s 4 , 7 p l u s d e 1 2 5 0 0 0 f o i s . . 2 2 , 4 4 L ' é m o l u m e n t g l o b a l e t l a r e d e v a n c e d e c o n c e s s i o n p e r ç u s p o u r u n é m e t t e u r o u u n r é c e p t e u r s e u l s ' é l è v e n t à l a m o i t i é d u m o n t a n t d e s r e d e v a n c e s p r é v u e s a u x Z e f à 3 e a l i n é a s . A r t . 2 1 G e n r e s d e t r a f i c 1 L o r s q u e , p o u r u n e l i a i s o n r a d i o é l e c t r i q u e , l ' i n s t a l l a t i o n d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s u t i l i s e l a m ê m e f r é q u e n c e p o u r l ' é m i s s i o n e t l a r é c e p t i o n , l e c o n c e s s i o n n a i r e a c q u i t t e l e s r e d e v a n c e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 2 0 p o u r l ' e x p l o i t a t i o n e n s i m p l e x . 2 L o r s q u e , p o u r u n e l i a i s o n r a d i o é l e c t r i q u e , l ' i n s t a l l a t i o n d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s u t i l i s e d e s f r é q u e n c e s d i f f é r e n t e s p o u r l ' é m i s s i o n e t l a r é c e p t i o n , l e c o n c e s s i o n - n a i r e a c q u i t t e l e s r e d e v a n c e s p r é v u e s p o u r l ' e x p l o i t a t i o n e n d u p l e x . A r t . 2 2 T r a f i c l o c a l e t t r a f i c i n t e r u r b a i n 1 L e s r e d e v a n c e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 2 0 p o u r l e t r a f i c l o c a l e t l e t r a f i c i n t e r u r b a i n v a r i e n t d e l a m a n i è r e s u i v a n t e e n f o n c t i o n d e l a p u i s s a n c e a p p a r e n t e r a y o n n é e ( P A R ) d e l ' é m e t t e u r : 1 0 9 9C o n c e s s i o n s e n m a t i è r e d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s . O d u D F T C E R O 1 9 9 2 F r é q u e n c e s F r é q u e n c e s j u s q u ' à 4 0 0 M H z s u p é r i e u r e s à 4 0 0 M H z T r a f i c l o c a l P A R d e p l u s d e 0 , 2 5 à P A R d e p l u s d e 0 , 2 5 à 2 , 5 w a t t s 2 5 w a t t s Tarif i n t e r u r b a i n P A R d e p l u s d e 2 , 5 P A R d e p l u s d e 2 5 w a t t s w a t t s 2 P o u r u n e i n s t a l l a t i o n d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s a y a n t u n e P A R d e 0 , 2 5 w a t t a u p l u s , l e c o n c e s s i o n n a i r e a c q u i t t e la m o i t i é d u m o n t a n t des r e d e v a n c e s d u e s p o u r l e t r a f i c l o c a l . A r t . 2 3 R e d e v a n c e s p e r ç u e s p o u r l ' u t i l i s a t i o n d ' u n r é s e a u d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s à r e s s o u r c e s p a r t a g é e s d e l ' E n t r e p r i s e d e s P T T L e c o n c e s s i o n n a i r e qui u t i l i s e u n r é s e a u d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s à r e s s o u r c e s p a r t a g é e s d e l ' E n t r e p r i s e des P T T d o i t à c e l l e - c i , a u l i e u d e s r e d e v a n c e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 2 0 : a . p o u r u n é m e t t e u r — r é c e p t e u r , u n é m o l u m e n t g l o b a l d e 8 f r a n c s e t u n e r e d e v a n c e d e c o n c e s s i o n d e 6 f r a n c s ; b . p o u r u n é m e t t e u r o u u n r é c e p t e u r s e u l , u n é m o l u m e n t g l o b a l d e 4 f r a n c s e t u n e r e d e v a n c e d e c o n c e s s i o n d e 3 francs. S e c t i o n 4 : C o n c e s s i o n d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s à u s a g e p r o f e s s i o n n e l p o u r d e s i n s t a l l a t i o n s d e r e c h e r c h e d e p e r s o n n e s A r t . 2 4 T a x e d ' e n r e g i s t r e m e n t L a t a x e d ' e n r e g i s t r e m e n t s ' é l è v e à 5 0 francs. A r t . 2 5 E m o l u m e n t g l o b a l e t r e d e v a n c e d e c o n c e s s i o n L ' é m o l u m e n t g l o b a l e t l a r e d e v a n c e d e c o n c e s s i o n s ' é l è v e n t à : a . p o u r u n é m e t t e u r e t u n r é c e p t e u r d ' a p p e l a i n s i q u e p o u r u n é m e t t e u r e t u n r é c e p t e u r q u i n e p e u v e n t ê t r e e x p l o i t é s q u ' i m m é d i a t e m e n t a p r è s u n a p p e l ( é m e t t e u r e t r é c e p t e u r d e r é p o n s e ) , u n q u a r t d u m o n t a n t d e s r e d e v a n c e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 2 0 , l e r e t 2 e a l i n é a s o u 4 e a l i n é a , p o u r l e t r a f i c l o c a l d e l a c l a s s e d e f r é q u e n c e s 3 ; b . p o u r u n é m e t t e u r e t u n r é c e p t e u r d e r é p o n s e q u i f o n t p a r t i e d ' u n e i n s t a l l a - t i o n i n d u c t i v e d e r e c h e r c h e d e p e r s o n n e s , u n dixième d u m o n t a n t des r e d e v a n c e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 2 0 , 1 e r e t 2 e a l i n é a s o u 4 e a l i n é a , p o u r le t r a f i c l o c a l d e l a c l a s s e d e f r é q u e n c e s 3 ; c . p o u r u n é m e t t e u r e t u n r é c e p t e u r qui p e u v e n t ê t r e e x p l o i t é s i n d é p e n d a m - m e n t d ' u n a p p e l ( é m e t t e u r e t r é c e p t e u r d e r a p p e l ) , la m o i t i é d u m o n t a n t des r e d e v a n c e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 2 0 , t e r e t 2 e a l i n é a s o u 4 e a l i n é a , p o u r l e t r a f i c l o c a l d e l a c l a s s e d e f r é q u e n c e s 3 . 1 1 0 0C o n c e s s i o n s e n m a t i è r e d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s . O d u D F T C E R O 1 9 9 2 S e c t i o n 5 : C o n c e s s i o n d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s à u s a g e p r o f e s s i o n n e l p o u r d e s i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s d e s t i n é e s à f o u r n i r d e s s e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s A r t . 2 6 T a x e d ' e n r e g i s t r e m e n t L a t a x e d ' e n r e g i s t r e m e n t e s t f i x é e s e l o n l ' a r t i c l e 1 9 . A r t . 2 7 E m o l u m e n t g l o b a l e t r e d e v a n c e d e c o n c e s s i o n L ' é m o l u m e n t g l o b a l e t l a r e d e v a n c e d e c o n c e s s i o n p e r ç u s p o u r l ' I n s t a l l a t i o n d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s e x p l o i t é e p a r l e c o n c e s s i o n n a i r e s o n t f i x é s s e l o n l ' a r t i c l e 2 0 . 2 P o u r l e s i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s e x p l o i t é e s p a r l ' u s a g e r d u s e r v i c e d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s , l e c o n c e s s i o n n a i r e d o i t à l ' o f f i c e f é d é r a l : a . p o u r u n é m e t t e u r — r é c e p t e u r , u n é m o l u m e n t g l o b a l d e 8 f r a n c s e t u n e r e d e v a n c e d e c o n c e s s i o n d e 6 francs; b . p o u r u n é m e t t e u r o u u n r é c e p t e u r s e u l , u n é m o l u m e n t g l o b a l d e 4 f r a n c s e t u n e r e d e v a n c e d e c o n c e s s i o n d e 3 francs. 3 L e c o n c e s s i o n n a i r e e s t t e n u d e c o m m u n i q u e r t o u s l e s t r o i s m o i s à l ' o f f i c e f é d é r a l l e n o m b r e d ' i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s e x p l o i t é e s p a r l e s u s a g e r s d e s o n s e r v i c e d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s . S e c t i o n 6 : C o n c e s s i o n d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s à u s a g e p r o f e s s i o n n e l p o u r d e s i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s d e s t i n é e s à u t i l i s e r u n s e r v i c e d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s d e l ' é t r a n g e r A r t . 2 8 R e d e v a n c e s 1 L a t a x e d ' e n r e g i s t r e m e n t e s t f i x é e s e l o n l ' a r t i c l e 1 9 . 2 L ' é m o l u m e n t g l o b a l e s t f i x é s e l o n l ' a r t i c l e 2 0 . 3 L a r e d e v a n c e d e c o n c e s s i o n s ' é l è v e à : a . 6 f r a n c s p a r m o i s p o u r u n émetteur—récepteur; b . 3 f r a n c s p a r m o i s p o u r u n é m e t t e u r o u u n r é c e p t e u r s e u l . A r t . 2 9 R e d e v a n c e s p e r ç u e s p o u r l e s i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s m o b i l e s a é r o n a u t i q u e s e t m a r i t i m e s L e s t i t u l a i r e s d ' u n e c o n c e s s i o n d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s à u s a g e p r o f e s s i o n n e l p o u r des i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s a é r o n a u t i q u e s e t m a r i t i m e s a c - q u i t t e n t l e s r e d e v a n c e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 1 8 , Z e f à 3 e a l i n é a s , a u l i e u d e c e l l e s f i x é e s à l ' a r t i c l e 2 8 . 1 1 0 1C o n c e s s i o n s e n m a t i è r e d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s . O d u D F T C E R O 1 9 9 2 S e c t i o n 7 : T a x e s d ' a b o n n e m e n t p e r ç u e s p o u r l ' u t i l i s a t i o n d ' i n s t a l l a t i o n s d e l ' E n t r e p r i s e d e s P T T A r t . 3 0 U t i l i s a t i o n d ' u n r e l a i s s i m p l e x L e c o n c e s s i o n n a i r e qui u t i l i s e u n r e l a i s s i m p l e x d o i t à l ' E n t r e p r i s e des P T T u n e t a x e d ' a b o n n e m e n t m e n s u e l l e d e 2 0 f r a n c s p o u r c h a q u e é m e t t e u r — r é c e p t e u r e t d e 1 0 f r a n c s p o u r u n é m e t t e u r o u u n r é c e p t e u r s e u l . A r t . 3 1 U t i l i s a t i o n d ' u n r é s e a u d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s à r e s s o u r c e s p a r t a g é e s 1 L e c o n c e s s i o n n a i r e qui u t i l i s e u n r é s e a u d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s à r e s s o u r c e s p a r t a g é e s d o i t à l ' E n t r e p r i s e des P T T u n e t a x e d ' a b o n n e m e n t m e n s u e l l e d e 3 6 f r a n c s p o u r c h a c u n des vingt p r e m i e r s é m e t t e u r s — r é c e p t e u r s e t d e 3 0 f r a n c s p o u r c h a q u e é m e t t e u r — r é c e p t e u r s u p p l é m e n t a i r e . 2 L a t a x e d ' a b o n n e m e n t p e r ç u e p o u r u n é m e t t e u r o u u n r é c e p t e u r s e u l s ' é l è v e à l a m o i t i é d u m o n t a n t des r e d e v a n c e s p r é v u e s a u l e z a l i n é a . S e c t i o n 8 : E m o l u m e n t s d ' e x a m e n A r t . 3 2 E m o l u m e n t s p e r ç u s p o u r l e s e x a m e n s e n v u e d e l ' o b t e n t i o n des c e r t i f i c a t s d e c a p a c i t é d u s e r v i c e m o b i l e m a r i t i m e I L ' é m o l u m e n t d e b a s e p e r ç u p o u r l e s e x a m e n s e n v u e d e l ' o b t e n t i o n d u c e r t i f i c a t r e s t r e i n t d e r a d i o t é l é p h o n i s t e d u s e r v i c e m o b i l e m a r i t i m e e t d u c e r t i f i c a t r e s t r e i n t d e r a d i o t é l é p h o n i s t e d u s e r v i c e m o b i l e m a r i t i m e ( v a l a b l e à b o r d d e y a c h t s ) s ' é l è v e à 7 0 f r a n c s e t l ' é m o l u m e n t p a r d i s c i p l i n e à 3 5 francs. 2 L ' é m o l u m e n t p e r ç u p o u r l ' é t a b l i s s e m e n t d ' u n e c o p i e d u c e r t i f i c a t e s t d e 4 0 f r a n c s . A r t . 3 3 E m o l u m e n t s p e r ç u s p o u r l ' e x a m e n e n v u e d e l ' o b t e n t i o n d u c e r t i f i c a t d e r a d i o t é l é p h o n i s t e d u s e r v i c e r a d i o t é l é p h o n i q u e r h é n a n L ' é m o l u m e n t d ' e x a m e n s ' é l è v e à 5 0 f r a n c s , l ' é m o l u m e n t p e r ç u p o u r l ' é t a b l i s s e - m e n t d ' u n e c o p i e d u c e r t i f i c a t à 4 0 francs. C h a p i t r e 3 : C o n c e s s i o n d ' e s s a i d ' i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s A r t . 3 4 t L a t a x e d ' e n r e g i s t r e m e n t s ' é l è v e à 1 5 0 francs. 2 L ' é m o l u m e n t g l o b a l s ' é l è v e à 6 f r a n c s p a r m o i s . 3 L a r e d e v a n c e d e c o n c e s s i o n s ' é l è v e à 4 f r a n c s p a r m o i s . 1 1 0 2C o n c e s s i o n s e n m a t i è r e d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s . O d u D F T C E R O 1 9 9 2 C h a p i t r e 4 : C o n c e s s i o n s d e r a d i o a m a t e u r A r t . 3 5 B a n d e s d e f r é q u e n c e s L e s b a n d e s d e f r é q u e n c e s s u i v a n t e s s o n t m i s e s à l a d i s p o s i t i o n des r a d i o a m a t e u r s : a . P o u r l e s l i a i s o n s t e r r e s t r e s : T i t u l a i r e d ' u n e c o n c e s s i o n d e r a d i o a m a t e u r A : 1 , 8 1 0 à 1 , 8 5 0 M H z 1 4 , 0 0 0 à 1 4 , 3 5 0 M H z 1 , 8 5 0 à 2 , 0 0 0 M H z 1 > 1 8 , 0 6 8 à 1 8 , 1 6 8 M H z 3 , 5 0 0 à 3 , 8 0 0 M H z 1 > 2 1 , 0 0 0 à 2 1 , 4 5 0 M H z 7 , 0 0 0 à 7 , 1 0 0 M H z 2 4 , 8 9 0 à 2 4 , 9 9 0 M H z 1 0 , 1 0 0 à 1 0 , 1 5 0 M H z 1 > 2 8 , 0 0 0 à 2 9 , 7 0 0 M H z 2 . T i t u l a i r e d ' u n e c o n c e s s i o n d e r a d i o a m a t e u r A o u B : 1 . 5 0 , 0 0 0 à 5 2 , 0 0 0 M H z 2 > 1 4 4 , 0 0 0 à 1 4 6 , 0 0 0 M H z 4 3 0 , 0 0 0 à 4 3 5 , 0 0 0 M H z 1 > 4 3 5 , 0 0 0 à 4 3 8 , 0 0 0 M H z 4 3 8 , 0 0 0 à 4 4 0 , 0 0 0 M H z ' ) 1 , 2 4 0 à 1 , 2 6 0 G H z 2 > 1 , 2 6 0 à 1 , 3 0 0 G H z 1 ) 2 , 3 0 0 à 2 , 3 0 8 G H z 2 ) 2 , 3 0 8 à 2 , 3 1 2 G H z 1 ) 2 , 3 1 2 à 2 , 4 5 0 G H z 2 ) 5 , 6 5 0 à 5 , 8 5 0 G H z 1 ) 1 0 , 0 0 0 à 1 0 , 5 0 0 G H z 1 ) 2 4 , 0 0 0 à 2 4 , 2 5 0 G H z 1 ) 4 7 , 0 0 0 à 4 7 , 2 0 0 G H z 7 5 , 5 0 0 à 7 6 , 0 0 0 G H z 7 6 , 0 0 0 à 8 1 , 0 0 0 G H z 1 ) 1 1 9 , 9 8 0 à 1 2 0 , 0 2 0 G H z 1 ) 1 4 2 , 0 0 0 à 1 4 4 , 0 0 0 G H z 1 4 4 , 0 0 0 à 1 4 9 , 0 0 0 G H z ' ) 2 4 1 , 0 0 0 à 2 4 8 , 0 0 0 G H z 1 1 2 4 8 , 0 0 0 à 2 5 0 , 0 0 0 G H z b . P o u r l e s l i a i s o n s d e r a d i o a m a t e u r s p a r s a t e l l i t e s : 1 . T i t u l a i r e d ' u n e c o n c e s s i o n d e r a d i o a m a t e u r A : 7 , 0 0 0 à 7 , 1 0 0 M H z 2 1 , 0 0 0 à 2 1 , 4 5 0 M H z 1 4 , 0 0 0 à 1 4 , 2 5 0 M H z 2 4 , 8 9 0 à 2 4 , 9 9 0 M H z 1 8 , 0 6 8 à 1 8 , 1 6 8 M H z 2 8 , 0 0 0 à 2 9 , 7 0 0 M H z 2 . T i t u l a i r e d ' u n e c o n c e s s i o n d e r a d i o a m a t e u r A o u B : 1 4 4 , 0 0 0 à 1 4 6 , 0 0 0 M H z 4 3 5 , 0 0 0 à 4 3 8 , 0 0 0 M H z 1 > 1 , 2 6 0 à 1 , 2 7 0 G H z 1 ) 3 ) 2 , 4 0 0 à 2 , 4 5 0 G H z � 1 5 , 6 5 0 à 5 , 6 7 0 G H z ' > 3 ) 1 0 , 4 5 0 à 1 0 , 5 0 0 G H z 1 ) 2 4 , 0 0 0 à 2 4 , 0 5 0 G H z 4 7 , 0 0 0 à 4 7 , 2 0 0 G H z 7 5 , 5 0 0 à 7 6 , 0 0 0 G H z 7 6 , 0 0 0 à 8 1 , 0 0 0 G H z 1 ) 1 4 2 , 0 0 0 à 1 4 4 , 0 0 0 G H z 1 4 4 , 0 0 0 à 1 4 9 , 0 0 0 G H z 1 ) 2 4 1 , 0 0 0 à 2 4 8 , 0 0 0 G H z 1 ) 2 4 8 , 0 0 0 à 2 5 0 , 0 0 0 G H z 1 ) B a n d e d e f r é q u e n c e s m i s e a u s s i à l a d i s p o s i t i o n d ' a u t r e s u s a g e r s d e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s q u i p e u v e n t l ' u t i l i s e r e n p r i o r i t é . 2 ) B a n d e d e f r é q u e n c e s q u i n e p e u t ê t r e u t i l i s é e q u ' a v e c l ' a u t o r i s a t i o n d e l ' E n t r e p r i s e d e s P T T : 3 ) U n i q u e m e n t p o u r l e s l i a i s o n s d a n s l e s e n s t e r r e - s a t e l l i t e . 1 1 0 3C o n c e s s i o n s e n m a t i è r e d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s . O d u D F T C E R O 1 9 9 2 A r t . 3 6 P u i s s a n c e d e c r ê t e d e l ' é m e t t e u r L a p u i s s a n c e d e c r ê t e v i s é e à l ' a r t i c l e 4 2 , 3 e a l i n é a , O C T e s t l a m o y e n n e d e l a p u i s s a n c e q u ' u n é m e t t e u r p e u t f o u r n i r a u c o u r s d ' u n c y c l e d e r a d i o f r é q u e n c e c o r r e s p o n d a n t à l ' a m p l i t u d e m a x i m a l e d e l ' e n v e l o p p e d e m o d u l a t i o n . A r t . 3 7 E x p l o i t a t i o n d e l ' i n s t a l l a t i o n d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s t L e c o n c e s s i o n n a i r e n e p e u t u t i l i s e r s o n i n s t a l l a t i o n d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s q u e p o u r t r a n s m e t t r e d e s m e s s a g e s d e n a t u r e t e c h n i q u e p o r t a n t s u r d e s e s s a i s d ' é m i s s i o n e t d e r é c e p t i o n a i n s i q u e p o u r d e s c o m m u n i c a t i o n s p e r s o n n e l l e s e t d e s c o m m u n i c a t i o n s e n c a s d e d é t r e s s e . 2 N e s o n t p a s a d m i s e s : a . l e s c o m m u n i c a t i o n s i m p l i q u a n t u n a c t e j u r i d i q u e ; b . l a t r a n s m i s s i o n d e m e s s a g e s p r o v e n a n t d e t i e r s o u d e s t i n é s à d e s t i e r s ; c . l ' u t i l i s a t i o n d e s s i g n a u x i n t e r n a t i o n a u x d e d é t r e s s e , d ' u r g e n c e e t d e s é c u r i t é . 3 S ' i l c a p t e d e s m e s s a g e s d ' u n r a d i o a m a t e u r d e s t i n é s à u n a u t r e r a d i o a m a t e u r , l e c o n c e s s i o n n a i r e a l e d r o i t d e l e s r e t r a n s m e t t r e à c e l u i - c i . A r t . 3 8 A d j o n c t i o n s à l ' i n d i c a t i f d ' a p p e l 1 L e c o n c e s s i o n n a i r e q u i e x p l o i t e u n e i n s t a l l a t i o n d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s m o - b i l e s à b o r d d ' u n v é h i c u l e r o u t i e r , d ' u n a é r o n e f , d ' u n b a t e a u s e r v a n t à l a n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e , d ' u n n a v i r e o u à u n a u t r e e m p l a c e m e n t p e u t a s s o r t i r s o n i n d i c a t i f d ' a p p e l d e l ' u n e d e s a d j o n c t i o n s s u i v a n t e s : E m p l a c e m e n t A d j o n c t i o n p o u r l a A d j o n c t i o n p o u r l a r a d i o t é l é p h o n i e t é l é g r a p h i e M o r s e V é h i c u l e t e r r e s t r e o u b a t e a u s e r v a n t à l a n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e N a v i r e A é r o n e f A u t r e e m p l a c e m e n t « m o b i l e » « / M » « m a r i t i m e m o b i l e » « / M M » « a e r o n a u t i c a l m o b i l e » « / A M » « p o r t a b l e » « / P » 2 L e c o n c e s s i o n n a i r e p e u t u t i l i s e r d ' a u t r e s a d j o n c t i o n s , s i e l l e s s o n t n é c e s s a i r e s à l ' e x p l o i t a t i o n e t s é p a r é e s d e l ' i n d i c a t i f d ' a p p e l p a r u n t r a i t d ' u n i o n o u u n e b a r r e d e f r a c t i o n . 3 L e c o n c e s s i o n n a i r e q u i e x p l o i t e s o n i n s t a l l a t i o n d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s d a n s l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n d o i t f a i r e p r é c é d e r s o n i n d i c a t i f d ' a p p e l d e l ' a d - j o n c t i o n « H B O / » ( H B z é r o b a r r e d e f r a c t i o n ) . L e r a d i o a m a t e u r d u L i e c h t e n s t e i n q u i e x p l o i t e s o n i n s t a l l a t i o n d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s e n S u i s s e d o i t f a i r e p r é c é d e r s o n i n d i c a t i f d ' a p p e l d e l ' a d j o n c t i o n « H B 9 / » . 1 1 0 4C o n c e s s i o n s e n m a t i è r e d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s . O d u D F T C E R O 1 9 9 2 A r t . 3 9 D o c u m e n t a t i o n c o n c e r n a n t l ' i n s t a l l a t i o n d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s L e c o n c e s s i o n n a i r e d o i t t e n i r u n e d o c u m e n t a t i o n c o n c e r n a n t s o n i n s t a l l a t i o n d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s e t , s u r d e m a n d e , l a m e t t r e à l a d i s p o s i t i o n d e l ' E n t r e p r i s e d e s P T T . L a d o c u m e n t a t i o n d o i t c o m p r e n d r e : a . u n e l i s t e d e s é m e t t e u r s e t d e s r é c e p t e u r s , a s s o r t i e d ' i n d i c a t i o n s c o n c e r n a n t l e s b a n d e s d e f r é q u e n c e s , l e s g e n r e s d ' é m i s s i o n s e t l a p u i s s a n c e d ' é m i s s i o n , a i n s i q u e l e s c a r a c t é r i s t i q u e s d e l ' i n s t a l l a t i o n d ' a n t e n n e ; b . u n s c h é m a d e s é m e t t e u r s e t d e s r é c e p t e u r s q u i n e s o n t p a s f a b r i q u é s i n d u s t r i e l l e m e n t . A r t . 4 0 R e l e v é s d e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s L ' E n t r e p r i s e d e s P T T p e u t a s t r e i n d r e l e c o n c e s s i o n n a i r e à é t a b l i r d e s r e l e v é s d e s e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s . A r t . 4 1 R e d e v a n c e s 1 L a t a x e d ' e n r e g i s t r e m e n t s ' é l è v e à 5 0 f r a n c s . 2 L ' é m o l u m e n t g l o b a l s ' é l è v e à 8 f r a n c s p a r m o i s . 3 L a r e d e v a n c e d e c o n c e s s i o n s ' é l è v e à 2 f r a n c s p a r m o i s . 4 U n e r e d e v a n c e f o r f a i t a i r e d e 5 0 f r a n c s e s t p e r ç u e p o u r u n e c o n c e s s i o n d e r a d i o a m a t e u r d o n t l a d u r é e n e d é p a s s e p a s t r o i s m o i s . 5 L ' é m o l u m e n t d e b a s e p e r ç u p o u r l e s e x a m e n s e n v u e d e l ' o b t e n t i o n d u c e r t i f i c a t d e r a d i o t é l é p h o n i s t e e t d u c e r t i f i c a t d e r a d i o t é l é g r a p h i s t e p o u r r a d i o a m a t e u r s s ' é l è v e à 7 5 f r a n c s e t l ' é m o l u m e n t p a r d i s c i p l i n e à 2 0 f r a n c s . L ' é m o l u m e n t p e r ç u p o u r l ' é t a b l i s s e m e n t d ' u n e c o p i e d u c e r t i f i c a t e s t d e 4 0 f r a n c s . C h a p i t r e 5 : C o n c e s s i o n d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s à u s a g e g é n é r a l A r t . 4 2 C o n t e n u d e l a c o n c e s s i o n L a c o n c e s s i o n d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s à u s a g e g é n é r a l a u t o r i s e s o n t i t u l a i r e à p a r t i c i p e r a u s e r v i c e d e r a d i o t é l é p h o n i e à c o u r t e d i s t a n c e a v e c t r o i s i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s à u s a g e g é n é r a l a u p l u s . A r t . 4 3 E x p l o i t a t i o n d e s i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s 1 D a n s l a b a n d e d e s 2 7 M H z , l e c o n c e s s i o n n a i r e n e p e u t e x p l o i t e r u n e i n s t a l l a t i o n d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s q u ' a v e c u n e a n t e n n e n e p r é s e n t a n t a u c u n g a i n p a r r a p p o r t à u n d o u b l e t d e m i - o n d e . 2 D a n s l a b a n d e d e s 9 0 0 M H z , i l p e u t e x p l o i t e r u n e i n s t a l l a t i o n d e r a d i o c o m - m u n i c a t i o n s a v e c u n e a n t e n n e p r é s e n t a n t u n g a i n d e s i x d é c i b e l s a u m a x i m u m p a r r a p p o r t à u n d o u b l e t d e m i - o n d e . 1 1 0 5C o n c e s s i o n s e n m a t i è r e d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s . O d u D F T C E R O 1 9 9 2 3 I l n ' a p a s le d r o i t d ' u t i l i s e r u n e i n s t a l l a t i o n d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s p o u r t r a n s m e t t r e d e la m u s i q u e o u des p r o g r a m m e s r a d i o p h o n i q u e s . 4 L o r s q u ' i l s m e t t e n t e n p l a c e e t e x p l o i t e n t u n e i n s t a l l a t i o n d e r a d i o c o m m u n i c a - t i o n s , le c o n c e s s i o n n a i r e e t l e s t i e r s a u t o r i s é s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 2 7 , t e r a l i n é a , O C T d o i v e n t s e m u n i r d e l ' a c t e d e c o n c e s s i o n o u d ' u n e a t t e s t a t i o n d é l i v r é e p a r l ' E n t r e p r i s e d e s P T T . A r t . 4 4 R e d e v a n c e s 1 L a t a x e d ' e n r e g i s t r e m e n t s ' é l è v e à 3 0 francs. 2 L ' é m o l u m e n t g l o b a l s ' é l è v e à 5 f r a n c s p a r m o i s . 3 L a r e d e v a n c e d e c o n c e s s i o n s ' é l è v e à 1 f r a n c p a r m o i s . C h a p i t r e 6 : C o n c e s s i o n d ' i n s t a l l a t e u r e n r a d i o c o m m u n i c a t i o n s A r t . 4 5 1 L a t a x e d ' e n r e g i s t r e m e n t s ' é l è v e à 5 0 francs. 2 L ' é m o l u m e n t g l o b a l s ' é l è v e à 6 f r a n c s p a r m o i s . 3 L a r e d e v a n c e d e c o n c e s s i o n s ' é l è v e à 4 f r a n c s p a r m o i s . T i t r e 4 : C o n c e s s i o n d e l i g n e s A r t . 4 6 T a x e d ' e n r e g i s t r e m e n t 1 L a t a x e d ' e n r e g i s t r e m e n t s ' é l è v e à 8 0 f r a n c s l o r s q u e l e r é s e a u d e t é l é c o m - m u n i c a t i o n s p a r f i l r e l i e d e u x p o i n t s , e t à 1 6 0 f r a n c s l o r s q u ' i l e n r e l i e p l u s d e d e u x . 2 L a t a x e d ' e n r e g i s t r e m e n t p e r ç u e p o u r u n e c o n c e s s i o n d e l i g n e s d e d u r é e l i m i t é e s ' é l è v e à la m o i t i é d u m o n t a n t d e l a t a x e d ' e n r e g i s t r e m e n t p r é v u e a u l e r a l i n é a . A r t . 4 7 R e d e v a n c e d e c o n c e s s i o n 1 L a r e d e v a n c e d e c o n c e s s i o n p e r ç u e p o u r t o u t r é s e a u d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s p a r f i l r e l i a n t d e u x o u p l u s i e u r s p o i n t s s ' é l è v e , p a r s e c t i o n e t p a r m o i s , à : a . D a n s l e t r a f i c s u b u r b a i n : 1 . 4 f r a n c s p a r s é r i e d e 2 0 c o n d u c t e u r s d e c u i v r e o u f r a c t i o n d e c e n o m b r e , 2 . 2 0 f r a n c s p a r s é r i e d e 4 f i b r e s o p t i q u e s o u c o n d u c t e u r s c o a x i a u x o u f r a c t i o n d e c e n o m b r e ; b . D a n s l e t r a f i c i n t e r u r b a i n : 1 . 1 2 f r a n c s p a r s é r i e d e 2 0 c o n d u c t e u r s d e c u i v r e o u f r a c t i o n d e c e n o m b r e , 2 . 6 0 f r a n c s p a r s é r i e d e 4 f i b r e s o p t i q u e s o u c o n d u c t e u r s c o a x i a u x o u f r a c t i o n d e c e n o m b r e . 1 1 0 6C o n c e s s i o n s e n m a t i è r e d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s . O d u D F T C E R O 1 9 9 2 2 L e c o n c e s s i o n n a i r e a c q u i t t e la r e d e v a n c e d e c o n c e s s i o n a p p l i c a b l e a u t r a f i c s u b u r b a i n l o r s q u e l a d i s t a n c e à v o l d ' o i s e a u e n t r e l e s d e u x p o i n t s l e s p l u s é l o i g n é s n e d é p a s s e p a s 3 0 k m , e t la r e d e v a n c e d e c o n c e s s i o n a p p l i c a b l e a u t r a f i c i n t e r u r b a i n l o r s q u e c e t t e d i s t a n c e e s t s u p é r i e u r e à 3 0 k m . 3 L e s e n t r e p r i s e s d e f o u r n i t u r e d ' é n e r g i e q u i u t i l i s e n t l e u r s r é s e a u x d e l i g n e s o u l e u r s r é s e a u x d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s p a r f i l p o u r la r é g u l a t i o n d u t a r i f e t d e l a c h a r g e d u r é s e a u , p o u r l a m i s e e n s e r v i c e o u h o r s s e r v i c e d ' i n s t a l l a t i o n s d ' é c l a i - r a g e o u à des f i n s a n a l o g u e s ( c o m m a n d e c i r c u l a i r e ) a c q u i t t e n t u n e r e d e v a n c e d e c o n c e s s i o n m e n s u e l l e d e 1 0 0 f r a n c s p a r s é r i e d e 5 0 0 0 0 r é c e p t e u r s o u f r a c t i o n d e c e n o m b r e . A r t . 4 8 R e d e v a n c e d e c o n c e s s i o n p e r ç u e p o u r u n e c o n c e s s i o n d e d u r é e l i m i t é e L a r e d e v a n c e d e c o n c e s s i o n p e r ç u e p o u r u n e c o n c e s s i o n d e l i g n e s d e d u r é e l i m i t é e s e r a a u m o i n s é g a l e à c e l l e d u e p o u r u n m o i s . A r t . 4 9 A s s u j e t t i s s e m e n t à l a r e d e v a n c e d e c o n c e s s i o n P o u r u n e c o n c e s s i o n d e l i g n e s d e d u r é e i l l i m i t é e , l ' a s s u j e t t i s s e m e n t à l a r e d e v a n c e d e c o n c e s s i o n p r e n d e f f e t le p r e m i e r j o u r d u d e u x i è m e mois qui s u i t l ' o c t r o i d e l a c o n c e s s i o n . T i t r e 5 : U t i l i s a t i o n d e s c a n a l i s a t i o n s d e c â b l e s e t d e s a p p u i s d e l i g n e s d e l ' E n t r e p r i s e d e s P T T C h a p i t r e p r e m i e r : U t i l i s a t i o n d e s c a n a l i s a t i o n s d e c â b l e s A r t . 5 0 P r e s t a t i o n L ' E n t r e p r i s e des P T T f o u r n i t d e s c a n a l i s a t i o n s d e c â b l e s à l ' a b o n n e m e n t à c e l u i q u i e x p l o i t e s o n p r o p r e r é s e a u d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s o u u n r é s e a u c â b l é v i s é à l ' a r t i c l e 3 9 d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 1 j u i n 1 9 9 1 ' 1 s u r la r a d i o e t la t é l é v i s i o n . A r t . 5 1 T a x e d ' a b o n n e m e n t 1 P o u r l ' u t i l i s a t i o n d ' u n e c a n a l i s a t i o n d e c â b l e s , l ' a b o n n é d o i t à l ' E n t r e p r i s e des P T T u n e t a x e m e n s u e l l e d ' a b o n n e m e n t d e 0 , 5 c e n t i m e p a r m è t r e o u f r a c t i o n d e m è t r e d e c â b l e e t p a r 0 , 1 c m 2 d e s e c t i o n d e c â b l e , m a i s a u m o i n s 1 0 c e n t i m e s . 2 P o u r l e c a l c u l d e la t a x e d ' a b o n n e m e n t d ' a p r è s l a s e c t i o n d e c â b l e , l e s f r a c t i o n s d e c e n t i m è t r e c a r r é s e r o n t a r r o n d i e s a u d i x i è m e s u p é r i e u r . 1 ) R S 7 8 4 . 4 0 ; R O 1 9 9 2 6 0 1 1 1 0 7C o n c e s s i o n s e n m a t i è r e d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s . O d u D F T C E R O 1 9 9 2 3 P o u r l ' u t i l i s a t i o n d ' u n t u b e d ' u n d i a m è t r e n o m i n a l d e 6 1 à 1 0 0 m m d a n s des c a n a l i s a t i o n s d e t u b e s e n m a t i è r e s y n t h é t i q u e , o n c o m p t e r a u n e s e c t i o n d e c â b l e d e 2 5 c m 2 a u m o i n s . S i l e t u b e s e c o m p o s e d ' u n p o l y t u y a u o u s i l e t u b e u t i l i s é a u n d i a m è t r e n o m i n a l d e 6 0 m m o u m o i n s , o n c o m p t e r a u n e s e c t i o n d e c â b l e d e 1 5 c m 2 a u m o i n s p a r t u b e . 4 L ' a b o n n é d o i t d a n s t o u s l e s c a s à l ' E n t r e p r i s e d e s P T T u n e t a x e d ' a b o n n e m e n t d e 2 0 f r a n c s a u m o i n s . A r t . 5 2 F r a i s d e c o n s t r u c t i o n L ' a b o n n é s u p p o r t e l e s f r a i s o c c a s i o n n é s p a r l a m i s e e n p l a c e d e s o n c â b l e d a n s la c a n a l i s a t i o n e t p a r l e s m o d i f i c a t i o n s a p p o r t é e s à son c â b l e , r e n d u e s n é c e s s a i r e s p a r d e s t r a n s f o r m a t i o n s d e la c a n a l i s a t i o n . A r t . 5 3 R e n o n c i a t i o n à l ' a b o n n e m e n t L ' a b o n n é p e u t r e n o n c e r e n t o u t t e m p s à s o n a b o n n e m e n t . I l e s t t e n u d ' e n a v i s e r l ' E n t r e p r i s e des P T T p a r é c r i t , s i x m o i s à l ' a v a n c e . 2 L ' a b o n n é q u i a r e n o n c é à l ' a b o n n e m e n t d o i t f a i r e r e t i r e r l e c â b l e d e la c a n a l i s a t i o n à s e s f r a i s . I l p e u t l e l a i s s e r e n p l a c e a v e c l ' a s s e n t i m e n t d e l ' E n t r e p r i s e d e s P T T , s ' i l l u i e n c è d e la p r o p r i é t é s a n s e x i g e r u n e i n d e m n i t é e n c o n t r e p a r t i e . C h a p i t r e 2 : U t i l i s a t i o n d e s a p p u i s d e l i g n e s A r t . 5 4 L ' u t i l i s a t e u r d ' a p p u i s d e l i g n e s d o i t à l ' E n t r e p r i s e des P T T u n e t a x e d e 2 5 0 f r a n c s p a r s u p p o r t utilisé. T i t r e 6 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s C h a p i t r e p r e m i e r : E x é c u t i o n A r t . 5 5 L ' o f f i c e f é d é r a l e t l ' E n t r e p r i s e des P T T s o n t c h a r g é s d e l ' e x é c u t i o n d e la p r é s e n t e o r d o n n a n c e . C h a p i t r e 2 : A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r A r t . 5 6 S o n t a b r o g é s : a . l e i e r m a i 1 9 9 2 : 1 . l ' a r t i c l e t e r , l e t t r e a , l e s a r t i c l e s 2 à 4 , 6 à 8 b , 1 4 à 1 7 , 1 9 à 2 7 , 3 0 , 3 7 à 3 9 , 4 1 à 4 4 , 5 1 à 5 6 , 5 7 , l e r a l i n é a ( e n t a n t q u ' i l s ' a p p l i q u e à l a c o n c e s s i o n d e 1 1 0 8C o n c e s s i o n s e n m a t i è r e d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s . O d u D F T C E R O 1 9 9 2 r é c e p t i o n d e r a d i o a m a t e u r ) , a i n s i q u e l e s 2 e e t 3 e a l i n é a s , 5 8 à 6 2 , 6 3 , 1 e r a l i n é a , l e t t r e c , 6 4 , 6 5 , l e r a l i n é a , l e t t r e b , 6 9 , 7 0 , 7 1 ( e n t a n t q u ' i l s ' a p p l i q u e a u x t a x e s d ' e n r e g i s t r e m e n t e t d e c o n t r ô l e ) , 7 7 ( e n t a n t q u ' i l s ' a p p l i q u e à l ' o c t r o i d e l a c o n c e s s i o n ) , 7 8 , t e r a l i n é a , 8 1 ( e n t a n t q u ' i l s ' a p p l i q u e à l ' o c t r o i d e la c o n c e s s i o n ) , 8 8 , 8 9 , l e t t r e b , 9 0 , 1 " a l i n é a , l e t t r e b , 9 1 , l e r a l i n é a , l e t t r e b , 9 2 à 9 4 , 9 6 à 1 0 4 , 1 0 5 , l e r a l i n é a , l e t t r e b , 1 0 6 , l e t t r e b , 1 0 7 à 1 0 9 , d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 7 a o û t 1 9 8 3 1 ) d u D F T C E r e l a t i v e à l ' o r d o n n a n c e 1 d e l a l o i r é g l a n t l a c o r r e s p o n d a n c e t é l é - g r a p h i q u e e t t é l é p h o n i q u e , 2 . l e s p r e s c r i p t i o n s d u 2 1 a o û t 1 9 8 5 2 ) s u r le t r a f i c r a d i o , 3 . l ' a r t i c l e 2 , l e t t r e s a à h , k e t 1 , l e s a r t i c l e s 1 0 à 4 5 , 4 7 , 2 e à 4 e a l i n é a s , 4 8 , l e t e t 2 e a l i n é a s , 5 2 e t 5 4 à 6 4 , d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 1 a o û t 1 9 8 5 3 ) c o n c e r n a n t l e s e x a m e n s des o p é r a t e u r s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s e t des c h e f s t e c h n i q u e s d ' i n s t a l l a t e u r s c o n c e s s i o n n a i r e s ; b . l e t e r j a n v i e r 1 9 9 3 , l e s a r t i c l e s 5 , 1 3 , 2 e a l i n é a , 2 8 e t 2 9 ( e n t a n t q u ' i l s s ' a p p l i q u e n t à l a c o n c e s s i o n d e l i g n e s ) , 3 1 à 3 5 ( e n t a n t q u ' i l s s ' a p p l i q u e n t à la c o n c e s s i o n d e l i g n e s ) , 3 6 , 4 0 , 4 5 à 5 0 , 5 7 , l e r a l i n é a ( e n t a n t q u ' i l s ' a p p l i q u e a u x c o n c e s s i o n s d e r a d i o a m a t e u r 1 à 4 ) , 6 3 , l e z a l i n é a , l e t t r e s a e t b , ainsi q u e l e s 2 e à 4 e a l i n é a s , 6 5 , l e r a l i n é a , l e t t r e a , a i n s i q u e l e s 2 e e t 3 e a l i n é a s , 6 6 à 6 8 , 7 1 ( e n t a n t q u ' i l s ' a p p l i q u e a u x t a x e s d e r é g a l e ) , 7 2 à 7 6 , 7 7 ( e n t a n t q u ' i l s ' a p p l i q u e à la m o d i f i c a t i o n d e la c o n c e s s i o n ) , 7 8 , 2 e a l i n é a , 7 9 , 8 0 , 8 1 ( e n t a n t q u ' i l s ' a p p l i q u e à la m o d i f i c a t i o n d e l a c o n c e s s i o n ) , 8 2 à 8 7 , 8 9 , l e t t r e a , 9 0 , l e i a l i n é a , l e t t r e a , e t 2 e a l i n é a , 9 1 , 9 5 , 1 0 5 , l e r a l i n é a , l e t t r e a , e t 2 e a l i n é a , a i n s i q u e 1 0 6 , l e t t r e a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 7 a o û t 1 9 8 3 d u D F T C E r e l a t i v e à l ' o r d o n n a n c e 1 d e la l o i r é g l a n t la c o r r e s p o n d a n c e t é l é g r a p h i q u e e t t é l é - p h o n i q u e ; c . le t e r j a n v i e r 1 9 9 5 , l ' o r d o n n a n c e d u 2 1 a o û t 1 9 8 5 c o n c e r n a n t l e s e x a m e n s des o p é r a t e u r s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s e t des c h e f s t e c h n i q u e s d ' i n s t a l l a t e u r s c o n c e s s i o n n a i r e s . C h a p i t r e 3 : M o d i f i c a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r A r t . 5 7 L e s m o d i f i c a t i o n s d u d r o i t e n v i g u e u r s o n t c o n t e n u e s d a n s l ' a p p e n d i c e , q u i f a i t p a r t i e i n t é g r a n t e d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 1 ) R O 1 9 8 9 8 8 2 , 1 9 9 0 2 0 3 4 3 , 1 9 9 1 1 3 , 1 9 9 2 1 2 0 2 ) R O 1 9 8 8 1 9 6 8 3 ) R O 1 9 8 8 1 9 7 2 , 1 9 8 9 2 3 0 1 1 0 9C o n c e s s i o n s e n m a t i è r e d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s . O d u D F T C E R O 1 9 9 2 C h a p i t r e 4 : D i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e A r t . 5 8 1 L e s t i t u l a i r e s p r i v é s , m e n t i o n n é s c i - a p r è s , d ' u n e c o n c e s s i o n d e r a d i o c o m m u n i c a - t i o n s à u s a g e p r o f e s s i o n n e l n ' a c q u i t t e r o n t j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 5 q u ' u n e p a r t i e d e s r e d e v a n c e s p r é v u e s a u x a r t i c l e s 2 0 e t 2 5 : a . l e s c o n c e s s i o n n a i r e s q u i e x e r c e n t des f o n c t i o n s p u b l i q u e s ; b . l e s c o n c e s s i o n n a i r e s q u i , e n v e r t u d ' u n e o b l i g a t i o n d e d r o i t p u b l i c , m e t t e n t e n p l a c e e t e x p l o i t e n t l e u r s i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s , d a n s u n b u t n o n l u c r a t i f , e n v u e d e p r o t é g e r d e s p e r s o n n e s o u d e s c h o s e s ; c . l e s c o n c e s s i o n n a i r e s q u i m e t t e n t e n p l a c e e t e x p l o i t e n t l e u r s i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s e n f a v e u r d e l a c o l l e c t i v i t é d a n s u n b u t n o n l u c r a t i f ; d . l e s c o n c e s s i o n n a i r e s q u i m e t t e n t e n p l a c e e t e x p l o i t e n t l e u r s i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s p o u r l a t r a n s m i s s i o n e x c l u s i v e d ' a p p e l s d e s e c o u r s s u r l a f r é q u e n c e c o l l e c t i v e a s s i g n é e à c e t e f f e t ; e . l e s e n t r e p r i s e s d e f o u r n i t u r e d ' é n e r g i e d e d r o i t p r i v é , qui m e t t e n t e n p l a c e e t e x p l o i t e n t l e u r s i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s e x c l u s i v e m e n t p o u r a s s u r e r l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t e n é n e r g i e ; f . l e s a s s o c i a t i o n s s p o r t i v e s e t l e u r s o r g a n i s m e s f a î t i e r s . 2 L a p a r t i e des r e d e v a n c e s d o n t i l s s o n t r e d e v a b l e s s ' é l è v e r a à : a . 4 0 p o u r c e n t e n 1 9 9 3 ; b . 6 0 p o u r c e n t e n 1 9 9 4 ; c . 8 0 p o u r c e n t e n 1 9 9 5 . 3 L a m ê m e r é g l e m e n t a t i o n s ' a p p l i q u e r a a u x é m o l u m e n t s g l o b a u x p r é v u s a u x a r t i c l e s 2 0 , 1 e 1 , 3 e e t 4 e a l i n é a s , e t 2 5 , q u e l e s t i t u l a i r e s d ' u n e a u t o r i s a t i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 1 , t e r a l i n é a , d e l a L T C , e t l e s c o n c e s s i o n n a i r e s v i s é s à l ' a r t i c l e 4 4 , l e ' a l i n é a , l e t t r e s b e t c , d e la L T C , s o n t t e n u s d ' a c q u i t t e r . C h a p i t r e 5 : E n t r é e e n v i g u e u r A r t . 5 9 E n t r e n t e n vigueur: a . l e l e ' m a i 1 9 9 2 , l e s a r t i c l e s l e z à 1 4 , 1 7 , 2 3 , 3 0 à 4 0 , 4 1 , 5 e a l i n é a , l e s a r t i c l e s 4 3 , 5 0 à 5 8 ; b . l e l u j a n v i e r 1 9 9 3 , l e s a u t r e s d i s p o s i t i o n s . 3 1 m a r s 1 9 9 2 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , des c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e : O g i 3 5 2 1 5 1 1 1 0C o n c e s s i o n s e n m a t i è r e d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s . O d u D F T C E R O 1 9 9 2 A p p e n d i c e M o d i f i c a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r 1 . O r d o n n a n c e d u 1 7 a o û t 1 9 8 3 d u D F T C E r e l a t i v e à l ' o r d o n n a n c e 1 d e l a l o i r é g l a n t l a c o r r e s p o n d a n c e t é l é g r a p h i q u e e t t é l é p h o n i q u e A r t 7 7 a R é p a r t i t i o n d e s c o n c e s s i o n s L e s c o n c e s s i o n s d e l i g n e s s o n t r é p a r t i e s d a n s l e s c l a s s e s suivantes: a . C l a s s e A p o u r l a t r a n s m i s s i o n d e l a p a r o l e ; b . C l a s s e B p o u r l a t r a n s m i s s i o n d e d o n n é e s ; c . Classe C p o u r l a t r a n s m i s s i o n d ' i m a g e s f i x e s ; d . Classe D p o u r l a t r a n s m i s s i o n d e s i g n a u x d e c o m m a n d e e t d e m e s u r e ; e . C l a s s e E p o u r l a t r a n s m i s s i o n d e l a m u s i q u e ; f . C l a s s e F p o u r l a t r a n s m i s s i o n d ' i m a g e s a n i m é e s . A r t . 2 8 , t i t r e m é d i a n T a x e s d e r é g a l e des c l a s s e s A , C à F A r t . 2 9 , t i t r e m é d i a n T a x e s d e r é g a l e d e l a c l a s s e B A r t . 1 1 2 , 2 e a l . 2 L ' a r t i c l e 2 7 a e s t a p p l i c a b l e j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 2 . 2 . O r d o n n a n c e d u 2 1 a o û t 1 9 8 5 c o n c e r n a n t l e s e x a m e n s d e s o p é r a t e u r s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s e t d e s c h e f s t e c h n i q u e s d ' i n s t a l l a t e u r s c o n c e s - s i o n n a i r e s A r t . 5 1 D i s p e n s e p a r t i e l l e d e l ' e x a m e n L e s c a n d i d a t s p o s s é d a n t u n c e r t i f i c a t d e f i n d ' é t u d e s d ' u n e é c o l e p o l y t e c h n i q u e r e c o n n u e o u d ' u n e é c o l e t e c h n i q u e s u p é r i e u r e r e c o n n u e d a n s l e s b r a n c h e s t e c h n i q u e des t é l é c o m m u n i c a t i o n s , é l e c t r o n i q u e e t i n f o r m a t i q u e s o n t d i s p e n s é s d e l ' e x a m e n d a n s l a d i s c i p l i n e « N o t i o n s f o n d a m e n t a l e s d ' é l e c t r o t e c h n i q u e e t d e t é l é p h o n i e » . 3 5 2 1 5O r d o n n a n c e d u D F T C E s u r l e s i n s t a l l a t i o n s d ' u s a g e r s ( O D I U ) d u 3 1 m a r s 1 9 9 2 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s et d e l ' é n e r g i e , v u l ' a r t i c l e 3 5 , l e r a l i n é a , d e l a l o i d u 2 1 j u i n 1 9 9 1 1 ) s u r l e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s ; v u l e s a r t i c l e s 2 6 e t 2 9 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 5 m a r s 1 9 9 2 2 ) s u r l e s i n s t a l l a t i o n s d ' u s a g e r s ( O I U ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r S p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s c o n c e r n a n t l e s i n s t a l l a t i o n s d ' u s a g e r s L ' O f f i c e f é d é r a l d e la c o m m u n i c a t i o n (office f é d é r a l ) f i x e p a r v o i e d ' o r d o n n a n c e l e s s p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s c o n c e r n a n t l e s i n s t a l l a t i o n s d ' u s a g e r s . A r t . 2 E m o l u m e n t s dus p o u r l ' a g r é m e n t e t l e c o n t r ô l e des i n s t a l l a t i o n s d ' u s a g e r s 1 L ' o f f i c e f é d é r a l p e r ç o i t d u r e q u é r a n t , p o u r l e t r a i t e m e n t d e l a d e m a n d e d ' a g r é m e n t : a . d ' u n e i n s t a l l a t i o n f i l a i r e d ' u s a g e r , u n é m o l u m e n t d e 4 0 0 f r a n c s ; b . d ' u n a u t o c o m m u t a t e u r d ' u s a g e r , u n é m o l u m e n t d e 1 0 0 0 à 1 0 0 0 0 francs, c a l c u l é d ' a p r è s l e s f r a i s e f f e c t i f s ; c . d ' u n e i n s t a l l a t i o n d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s , u n é m o l u m e n t d e 4 0 0 à 1 2 0 0 francs, c a l c u l é d ' a p r è s l e s f r a i s e f f e c t i f s . 2 P o u r l e c o n t r ô l e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 3 d e l ' O I U , i l p e r ç o i t d u d é t e n t e u r d ' u n e i n s t a l l a t i o n d ' u s a g e r qui n e s a t i s f a i t p a s a u x d i s p o s i t i o n s d e l a d i t e o r d o n n a n c e u n é m o l u m e n t f i x é d a n s c h a q u e c a s d ' a p r è s l e s f r a i s e f f e c t i f s . A r t . 3 E x é c u t i o n L ' o f f i c e f é d é r a l e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . A r t . 4 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 1 0 d é c e m b r e 1 9 8 7 3 ) c o n c e r n a n t l ' h o m o l o g a t i o n d ' i n s t a l l a t i o n s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s e s t a b r o g é e . R S 7 8 4 . 1 0 3 . 1 1 1 ) R S 7 8 4 . 1 0 ; R O 1 9 9 2 5 8 1 2 ) R S 7 8 4 . 1 0 3 . 1 ; R O 1 9 9 2 9 0 1 3 ) R O 1 9 8 8 8 7 1 1 1 2 1 9 9 2 - 2 1 6I n s t a l l a t i o n s d ' u s a g e r s . O d u D F T C E R O 1 9 9 2 A r t . 5 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e r m a i 1 9 9 2 . 3 1 m a r s 1 9 9 2 D é p a r t e m e n t f é d é r a l des t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e : O g i 3 5 2 1 4 1 1 1 3O r d o n n a n c e d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a communication s u r l e s s p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s concernant l e s i n s t a l l a t i o n s d ' u s a g e r s d u l e t m a i 1 9 9 2 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l a c o m m u n i c a t i o n , v u l e s a r t i c l e s p r e m i e r e t 3 d e l ' o r d o n n a n c e d u D F T C E d u 3 1 m a r s 1 9 9 2 � ) s u r l e s i n s t a l l a t i o n s d ' u s a g e r s , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r S p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s c o n c e r n a n t l e s i n s t a l l a t i o n s d ' u s a g e r s Les s p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s c o n c e r n a n t l e s i n s t a l l a t i o n s d ' u s a g e r s s o n t c o n t e - n u e s d a n s l e s a p p e n d i c e s d e la p r é s e n t e o r d o n n a n c e . A r t . 2 D i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e a p p l i c a b l e e n c a s d e m o d i f i c a t i o n des s p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s S a u f d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e des a p p e n d i c e s , c e l u i q u i v e u t o b t e n i r l ' a g r é m e n t d ' u n e i n s t a l l a t i o n d ' u s a g e r p e u t d e m a n d e r , e n c a s d e m o d i f i c a t i o n des s p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s , q u ' o n a p p l i q u e s o i t l e s n o u v e l l e s d i s p o s i t i o n s , s o i t l e s a n c i e n n e s , s ' i l a d é p o s é u n e d e m a n d e d ' a g r é m e n t e n b o n n e e t d u e f o r m e d a n s l e d é l a i d ' u n e a n n é e à c o m p t e r d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a m o d i f i c a t i o n . A r t . 3 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e r m a i 1 9 9 2 . l e ` m a i 1 9 9 2 O f f i c e f é d é r a l d e l a c o m m u n i c a t i o n : F u r r e r 3 5 2 2 0 R S 7 8 4 . 1 0 3 . 1 2 1 ) R S 7 8 4 . 1 0 3 . 1 1 ; R O 1 9 9 2 1 1 1 2 1 1 1 4 1 9 9 2 — 2 5 4 1S p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s c o n c e r n a n t l e s i n s t a l l a t i o n s d ' u s a g e r s . O d e l ' O F C O M R O 1 9 9 2 A p p e n d i c e s 1 ) A p p e n d i c e 1 . 1 : S p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s d e s i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o t é l é p h o n i e o p é r a n t d a n s l a b a n d e d e s 2 7 M H z ( F M / 4 W ) A p p e n d i c e 1 . 2 : S p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s d e s i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o t é l é p h o n i e o p é r a n t d a n s l a b a n d e d e s 2 7 M H z ( A M / F M / 0 , 5 W ) A p p e n d i c e 1 . 3 : S p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s d e s i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o t é l é p h o n i e d u s e r v i c e f i x e e t d u s e r v i c e m o b i l e t e r r e s t r e o p é r a n t d a n s l a b a n d e d e 3 0 à 1 0 0 0 M H z s a n s a c c è s a u r é s e a u t é l é p h o n i q u e p u b l i c A p p e n d i c e 1 . 4 : S p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s d e s m i c r o p h o n e s s a n s f i l A p p e n d i c e 1 . 5 : S p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s d e s i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a - t i o n s à u s a g e g é n é r a l o p é r a n t d a n s l a b a n d e d e s 9 3 4 M H z ( e s s a i d ' e x p l o i t a t i o n ) A p p e n d i c e 1 . 6 : S p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s d e s i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a - t i o n s i n d u c t i v e s A p p e n d i c e 1 . 7 : S p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s d e s i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a - t i o n s d u s e r v i c e d e s é c u r i t é a é r i e n n e o p é r a n t d a n s l a b a n d e d e s 1 0 8 à 1 3 7 M H z A p p e n d i c e 1 . 8 : S p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s d e s i n s t a l l a t i o n s H F d e r e c h e r c h e d e p e r s o n n e s o p é r a n t d a n s l a b a n d e d e s 2 7 M H z A p p e n d i c e 1 . 9 : S p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s d e s i n s t a l l a t i o n s i n d u c t i v e s s a n s f i l d e r e c h e r c h e d e p e r s o n n e s A p p e n d i c e 1 . 1 0 : S p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s d e s i n s t a l l a t i o n s r a d i o é l e c t r i q u e s d e t é l é c o m m a n d e e t d e t é l é m e s u r e à b a n d e é t r o i t e o p é r a n t s u r d e s f r é q u e n c e s c o l l e c t i v e s A p p e n d i c e 1 . 1 1 : S p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s d e s i n s t a l l a t i o n s d e r a d a r A p p e n d i c e 1 . 1 2 : S p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s d e s i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a - t i o n s o p é r a n t d a n s l a b a n d e d e s o n d e s c e n t i m é t r i q u e s p o u r l a d é t e c t i o n d e s m o u v e m e n t s A p p e n d i c e 1 . 1 3 : S p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s d e s r é c e p t e u r s s e r v a n t à d é t e c t e r d e s é m e t t e u r s d ' é c o u t e A p p e n d i c e 1 . 1 5 : S p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s d e s i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a - t i o n s d e d o n n é e s o p é r a n t d a n s l e s b a n d e s d e f r é q u e n c e s d u s e r v i c e m o b i l e t e r r e s t r e s u r d e s f r é q u e n c e s e x c l u s i v e s o u c o m - m u n e s i n f é r i e u r e s à 1 0 0 0 M H z A p p e n d i c e 1 . 1 6 : S p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s d e s i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a - t i o n s à f a i s c e a u x h e r t z i e n s o p é r a n t a v e c u n p e t i t n o m b r e d e c a n a u x d a n s l a b a n d e d e 1 , 5 G H z 1 ) L e t e x t e d e s a p p e n d i c e s n ' e s t p a s p u b l i é a u R O . I l p e u t ê t r e o b t e n u à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a c o m m u n i c a t i o n , 4 4 , r u e d e l ' A v e n i r , c a s e p o s t a l e 1 0 0 3 , 2 5 0 3 B i e n n e . 1 1 1 5S p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s c o n c e r n a n t l e s i n s t a l l a t i o n s d ' u s a g e r s . O d e l ' O F C O M R O 1 9 9 2 A p p e n d i c e 1 . 1 7 : S p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s des i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a - t i o n s à f a i s c e a u x h e r t z i e n s o p é r a n t d a n s l e s b a n d e s des 2 3 e t 3 6 M H z A p p e n d i c e 1 . 1 8 : S p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s des é q u i p e m e n t s d e r a d i o l o c a l i s a t i o n des v i c t i m e s d ' a v a l a n c h e s A p p e n d i c e 2 . 1 : S p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s des t e r m i n a u x v o c a u x p o u v a n t ê t r e r a c c o r d é s à u n r é s e a u a n a l o g i q u e d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s A p p e n d i c e 3 . 1 : S p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s des t e r m i n a u x d e d o n n é e s p o u v a n t ê t r e r a c c o r d é s à u n r é s e a u a n a l o g i q u e d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s A p p e n d i c e 4 . 1 : S p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s des a u t o c o m m u t a t e u r s d ' u s a g e r s 3 5 2 2 0 1 1 1 6T a r i f d e s é m o l u m e n t s d e l a l o i s u r l e s e r v i c e d e l ' e m p l o i M o d i f i c a t i o n d u 2 9 a v r i l 1 9 9 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L e T a r i f d e s é m o l u m e n t s d e l a l o i s u r l e s e r v i c e d e l ' e m p l o i , d u 1 6 j a n v i e r 1 9 9 1 1 ) e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . l e , 3 e a l . 3 L ' a u t o r i t é q u i d é l i v r e l ' a u t o r i s a t i o n p e u t r é d u i r e o u s u p p r i m e r , à l ' é g a r d d e s b u r e a u x d e p l a c e m e n t d ' i n s t i t u t i o n s d ' u t i l i t é p u b l i q u e , l ' é m o l u m e n t p e r ç u a u t i t r e des t e r e t 2 e a l i n é a s , s i c e l u i - c i r e p r é s e n t e u n e c h a r g e f i n a n c i è r e m a n i f e s t e m e n t t r o p l o u r d e p o u r c e s i n s t i t u t i o n s . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ` m a i 1 9 9 2 . 2 9 a v r i l 1 9 9 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , F e l b e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , e . r . C a s a n o v a 3 5 2 1 8 q R S 8 2 3 . 1 1 3 1992 — 2 2 7 1 1 1 7O r d o n n a n c e d u D F E P c o n c e r n a n t l a p r i s e e n c h a r g e d e t o m a t e s e t c o n c o m b r e s p r o d u i t s e n 1 9 9 2 d u 5 m a i 1 9 9 2 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l e s a r t i c l e s 2 3 e t 1 1 7 d e la l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e s ) ; v u l e s a r t i c l e s 3 1 e t 3 2 d e l ' o r d o n n a n c e g é n é r a l e s u r l ' a g r i c u l t u r e d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 5 3 ( O A g r ) 2 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P r i n c i p e d e la p r i s e e n c h a r g e 1 A u x f i n s d ' a s s u r e r , p e n d a n t l a 2 e p h a s e , l ' é c o u l e m e n t d e s t o m a t e s e t c o n c o m b r e s p r o d u i t s e n 1 9 9 2 p a r l e s e x p l o i t a t i o n s p a y s a n n e s i n d i g è n e s , à d e s p r i x c o u v r a n t l e s f r a i s d e p r o d u c t i o n , l e s i m p o r t a t e u r s s o n t t e n u s d e p r e n d r e e n c h a r g e , e n p r o p o r t i o n r a i s o n n a b l e d e l e u r s i m p o r t a t i o n s , d e s t o m a t e s e t des c o n c o m b r e s d o n t : a . l a p r o d u c t i o n r é p o n d a u x e x i g e n c e s f o r m u l é e s à l ' a r t i c l e 5 , 2 e a l i n é a , O A g r ; b . l a p r o d u c t i o n p r o v i e n t d ' e x p l o i t a t i o n s p a y s a n n e s . 2 L e s p r o d u c t e u r s i n d i g è n e s j o i g n e n t à c h a q u e l i v r a i s o n u n e d é c l a r a t i o n m e n t i o n - n a n t l a m é t h o d e d e c u l t u r e u t i l i s é e ( e n p l e i n c h a m p , p r o d u c t i o n t r a d i t i o n n e l l e s o u s s e r r e , c u l t u r e h o r s - s o l ) . 3 L a d u r é e d e la 2 e p h a s e e s t f i x é e e n f o n c t i o n d e la p r o d u c t i o n t r a d i t i o n n e l l e s o u s s e r r e e t d e l a p r o d u c t i o n e n p l e i n c h a m p . 4 L o r s q u e l e m a r c h é e s t d é b l a y é m o y e n n a n t u n e p r i s e e n c h a r g e d é l i b é r é e , i l p e u t ê t r e r e n o n c é t e m p o r a i r e m e n t à l ' a p p l i c a t i o n d ' u n e p r i s e e n c h a r g e o b l i g a t o i r e p o u r l ' e n s e m b l e des i m p o r t a t e u r s . A r t . 2 E x p l o i t a t i o n s p a y s a n n e s 1 S o n t r é p u t é e s p a y s a n n e s a u s e n s d e la p r é s e n t e o r d o n n a n c e l e s e x p l o i t a t i o n s qui n e p r o d u i s e n t des t o m a t e s e t c o n c o m b r e s h o r s - s o l q u e p o u r c o m p l é t e r l e s p r o d u c t i o n s t r a d i t i o n n e l l e s s o u s s e r r e e t e n p l e i n c h a m p . 2 D a n s l e d o u t e , l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e ( O F A G ) d é t e r m i n e l e s e x p l o i t a - t i o n s p o u v a n t ê t r e c o n s i d é r é e s c o m m e p a y s a n n e s a u s e n s d e la p r é s e n t e o r d o n - n a n c e . R S 9 1 6 . 1 2 1 . 1 3 O R S 9 1 0 . 1 2 ) R S 9 1 6 . 0 1 1 1 1 8 1 9 9 2 — 2 6 0P r i s e e n c h a r g e d e t o m a t e s e t c o n c o m b r e s p r o d u i t s e n 1 9 9 2 . 0 d u D F E P R O 1 9 9 2 A r t . 3 A m é n a g e m e n t d e la p r i s e e n c h a r g e 1 S u r o r d r e d e l ' O f f i c e f é d é r a l des a f f a i r e s é c o n o m i q u e s e x t é r i e u r e s , l a D i v i s i o n des i m p o r t a t i o n s e t des e x p o r t a t i o n s ( D I E ) , d ' e n t e n t e a v e c l ' O F A G e t le C o n t r ô l e des p r i x ( C P ) , f i x e p é r i o d i q u e m e n t la q u a n t i t é d e v a n t ê t r e p r i s e e n c h a r g e . 2 S o n t f i x é s p a r l e C P l e s p r i x d e p r i s e e n c h a r g e d e s l é g u m e s f r a i s m e n t i o n n é s c i - a p r è s : a . t o m a t e s e t c o n c o m b r e s p r o d u i t s t r a d i t i o n n e l l e m e n t e n p l e i n c h a m p o u s o u s s e r r e ; b . t o m a t e s e t c o n c o m b r e s p r o d u i t s h o r s - s o l . 3 L e s p r o d u c t e u r s s o n t t e n u s d e f o u r n i r l a p r e u v e q u ' i l s o n t le d r o i t d e b é n é f i c i e r d e s p r i x d e p r i s e e n c h a r g e g a r a n t i s . a L a p r i s e e n c h a r g e n ' e s t p a s o b l i g a t o i r e p o u r l e s t o m a t e s e t c o n c o m b r e s p r o d u i t s p a r des e x p l o i t a t i o n s qui d o n n e n t des i n d i c a t i o n s i n c o m p l è t e s o u f a l l a c i e u s e s , o u q u i n ' o b s e r v e n t p a s d ' a u t r e s p r e s c r i p t i o n s é d i c t é e s e n r é f é r e n c e à l ' a r t i c l e 5 8 , O A g r . 5 L ' O F A G e x c l u t d e l a g a r a n t i e d e la p r i s e e n c h a r g e l e s e x p l o i t a t i o n s qui n ' o b s e r v e n t p a s l e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . A r t . 4 P e r m i s d ' i m p o r t a t i o n 1 L a D I E n e d é l i v r e des p e r m i s d ' i m p o r t a t i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 8 , 1 " a l i n é a , O A g r , q u e s i l ' i m p o r t a t e u r r e q u é r a n t r e m p l i t l ' o b l i g a t i o n d e l a p r i s e e n c h a r g e . 2 E l l e é t a b l i t u n e l i s t e des e x p l o i t a t i o n s n o n s o u m i s e s à l ' o b l i g a t i o n d e la p r i s e e n c h a r g e . A r t . 5 V o i e s d e r e c o u r s 1 L e s d é c i s i o n s d e l ' O F A G e t d e l a D I E p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r e c o u r s a u D F E P d a n s u n d é l a i d e 3 0 j o u r s . 2 A u d e m e u r a n t , l e s r e c o u r s s o n t r é g i s p a r l e s d i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s s u r la p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e f é d é r a l e . A r t . 6 E n t r é e e u v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 2 m a i 1 9 9 2 e t r e s t e a p p l i c a b l e j u s q u ' a u 3 0 a v r i l 1 9 9 3 . 5 m a i 1 9 9 2 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z 3 5 2 3 3 1 1 1 9O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s p r i x d e p r i s e e n c h a r g e p o u r l e s c o n c o m b r e s d e s e r r e d e l a r é c o l t e 1 9 9 2 d u 8 m a i 1 9 9 2 L ' O f f i c e f é d é r a l d u c o n t r ô l e d e s p r i t v u l ' a r t i c l e 3 , 2 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e d u 5 m a i 1 9 9 2 1 ) , c o n c e r n a n t l a p r i s e e n c h a r g e d e t o m a t e s e t d e c o n c o m b r e s p r o d u i t e s e n 1 9 9 2 , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P r i x 1 L e s p r i x d e p r i s e e n c h a r g e p o u r l e s c o n c o m b r e s d e s e r r e i n d i g è n e s d e la r é c o l t e 1 9 9 2 , d e v a n t ê t r e p r i s e n c h a r g e p a r l e s i m p o r t a t e u r s , s o n t l e s s u i v a n t s : F r . p a r p i è c e a . P r o d u c t i o n t r a d i t i o n n e l l e , v r a c e n c a g e o t s 1 . 0 5 b . P r o d u c t i o n h o r s - s o l , v r a c e n c a g e o t s — . 8 5 2 C e s p r i x s o n t v a l a b l e s p o u r la p r i s e e n c h a r g e à p a r t i r d e l a r é g i o n d e p r o d u c t i o n , m a r g e d e l ' e x p é d i t e u r i n c l u s e . A r t . 2 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 3 m a i 1 9 9 2 . 8 m a i 1 9 9 2 Office f é d é r a l d u c o n t r ô l e des p r i x : W e y e r m a n n 3 5 2 3 4 R S 9 1 6 . 1 2 1 . 1 3 3 1 ) R S 9 1 6 . 1 2 1 . 1 3 ; R O 1 9 9 2 1 1 1 8 1 1 2 0 1 9 9 2 — 2 7 5O r d o n n a n c e ( 1 / 9 2 ) c o n c e r n a n t d e s r e s t r i c t i o n s provisoires p o u r l ' i m p o r t a t i o n d e s a n g l i e r s e n p r o v e n a n c e d e F r a n c e d u 1 5 m a i 1 9 9 2 L ' O f f i c e v é t é r i n a i r e f é d é r a l , v u l ' a r t i c l e 2 4 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i d u 1 e ` j u i l l e t 1 9 6 6 1 ) s u r l e s é p i z o o t i e s ; v u l ' a r t i c l e 3 , 2 e a l i n é a , l e t t r e c , d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 0 a v r i l 1 9 8 8 2 ) c o n c e r n a n t l ' i m p o r t a t i o n , l e t r a n s i t e t l ' e x p o r t a t i o n d ' a n i m a u x e t d e p r o d u i t s a n i m a u x ( O I T E ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r I n t e r d i c t i o n d ' i m p o r t e r L ' i m p o r t a t i o n d e s a n g l i e r s v i v a n t s o u m o r t s e n p r o v e n a n c e des d é p a r t e m e n t s d u B a s - R h i n e t d e la M o s e l l e e s t i n t e r d i t e . A r t . 2 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n L ' i n t e r d i c t i o n s ' a p p l i q u e à l ' e n s e m b l e d u t r a f i c des m a r c h a n d i s e s , des v o y a g e u r s e t d u t r a f i c f r o n t a l i e r . A r t . 3 E x c e p t i o n s L ' O f f i c e v é t é r i n a i r e f é d é r a l a c c o r d e d e s a u t o r i s a t i o n s d ' e x c e p t i o n l o r s q u ' i l p e u t ê t r e é t a b l i q u e l ' a n i m a l o u l a c a r c a s s e p r o v i e n t d ' u n e r é g i o n qui n ' e s t p a s c o n t a m i n é e . A r t . 4 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r le 1 5 m a i 1 9 9 2 . 1 5 m a i 1 9 9 2 3 5 2 3 9 R S 9 1 6 . 4 4 3 . 4 2 1 ) R S 9 1 6 . 4 0 2 ) R S 9 1 6 . 4 4 3 . 1 1 O f f i c e v é t é r i n a i r e f é d é r a l : L e d i r e c t e u r , G a f n e r 1 9 9 2 — 2 8 3 1 1 2 1O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a c o o p é r a t i o n a u d é v e l o p p e m e n t e t l ' a i d e h u m a n i t a i r e i n t e r n a t i o n a l e s M o d i f i c a t i o n d u 6 m a i 1 9 9 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 2 d é c e m b r e 1 9 7 7 1 ) c o n c e r n a n t la c o o p é r a t i o n a u d é v e l o p p e - m e n t e t l ' a i d e h u m a n i t a i r e i n t e r n a t i o n a l e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 5 , t e r a l . 1 L e C o n s e i l f é d é r a l d é c i d e des m e s u r e s d o n t l e c o û t p r é v i s i b l e d é p a s s e 1 0 m i l l i o n s d e f r a n c s . A r t . 1 6 , l ' a l . 1 L e C o n s e i l f é d é r a l d é c i d e d e s m e s u r e s d o n t l e c o û t p r é v i s i b l e d é p a s s e 1 0 m i l l i o n s d e f r a n c s . I I Les a n n e x e s 1 e t 2 d a n s l e u r n o u v e l l e t e n e u r s o n t j o i n t e s à la p r é s e n t e m o d i f i c a - t i o n . I I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e " j u i n 1 9 9 2 . 6 m a i 1 9 9 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , F e l b e r L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , e . r . C a s a n o v a 3 5 2 2 8 1 ) R S 9 7 4 . 0 1 1 1 2 2 1 9 9 2 — 2 2 6 1A n n e x e 1 C o m p é t e n c e f i n a n c i è r e d a n s l e d o m a i n e d e l a c o o p é r a t i o n a u d é v e l o p p e m e n t ( s e l o n l ' a r t . 1 5 ) C o m p é t e n c e f i n a n c i è r e p o u r d e s m e s u r e s d ' a i d e f i n a n c i è r e b i l a t é - r a l e p o u r l e s - q u e l l e s l a D D A e s t c o m p é t e n t e ( A r t . 7 , 1 e r a l . ) C o m p é t e n c e f i n a n c i è r e p o u r d e s m e s u r e s d ' a i d e f i n a n c i è r e b i l a t é - r a l e p o u r l e s - q u e l l e s l ' O F A E E e s t c o m p é t e n t ( A r t . 7 , 2 e a l . ) C o m p é t e n c e f i n a n c i è r e p o u r d e s m e s u r e s d ' a i d e f i n a n c i è r e m u l t i - l a t é r a l e , p o u r l e s q u e l l e s l a D D A a s s u r e l a c o o r d i n a - t i o n ( A r t . 8 , 4 e a l . ) C o m p é t e n c e f i n a n c i è r e p o u _ d e s m e s u r e s d ' a i d e m u l t i l a t é r a l e , p o u r l e s q u e l l e s l ' O F A E E a s s u r e l a c o o r d i n a t i o n ( A r t . 8 , 4 e a l . ) C o m p é t e n c e f i n a n c i è r e p o u r d e s m e s u r e s d e p o l i - t i q u e c o m m e r c i a l e e t d e s m e s u r e s e n v u e d ' e n c o u r a g e r l ' e n g a g e m e n t d e r e s s o u r c e s d u s e c t e u r p r i v é ( A r t . 9 e t 1 0 ) M o n t a n t d e s e n g a g e m e n t s C o m p é t e n c e f i n a n c i è r e p o u r d e s m e s u r e s d e c o o p é r a t i o n t e c h n i q u e ( A r t . 6 ) p l u s d e 1 0 m i l - l i o n s d e f r a n c s C o n s e i l f é d é r a l C o n s e i l f é d é r a l C o n s e i l f é d é r a l C o n s e i l f é d é r a l C o n s e i l f é d é r a l C o n s e i l f é d é r a l p l u s d e 3 m i l - l i o n s à 1 0 m i l - l i o n s d e f r a n c s D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n - g è r e s , a v e c l ' a c c o r d d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s 1 ) D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s , a v e c l ' a c c o r d d u D é - p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e e t d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i - n a n c e s D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o - m i e p u b l i q u e , a v e c l ' a c c o r d d u D é - p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n - g è r e s e t d u D é - p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s , a v e c l ' a c c o r d d u D é - p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e e t d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i - n a n c e s D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o - m i e p u b l i q u e , a v e c l ' a c c o r d d u D é - p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s . é t r a n - g è r e s e t d u D é - p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o - m i e p u b l i q u e , a v e c l ' a c c o r d d u D é - p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s j u s q u ' à 3 m i l - l i o n s d e f r a n c s D D A , a v e c l ' a c - c o r d d e l ' O F A E E O F A E E , a v e c l ' a c c o r d d e l a D D A D D A D D A O F A E E O F A E E 1 ) N o u v e l l e d é n o m i n a t i o n s e l o n l ' a r t . l e d e l ' A C F d u 2 3 a v r i l 1 9 8 0 c o n c e r n a n t 1 a d a p t a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d u d r o i t f é d é r a l a u x n o u v e l l e s d é n o m i n a t i o n s d e s d é p a r t e m e n t s e t d e s o f f i c e s ( n o n p u b l i é ) . I l a é t é t e n u c o m p t e d e c e t t e m o d i f i c a t i o n d a n s t o u t l e p r é s e n t t e x t e . w C o o p é r a t i o n a u d é v e l o p p e m e n t e t a i d e h u m a n i t a i r e i n t e r n a t i o n a l e sC o o p é r a t i o n a u d é v e l o p p e m e n t e t a i d e h u m a n i t a i r e i n t e r n a t i o n a l e s A n n e x e 2 C o m p é t e n c e f i n a n c i è r e d a n s l e d o m a i n e d e l ' a i d e h u m a n i t a i r e ( s e l o n l ' a r t . 1 6 ) 3 5 2 2 8 C o m p é t e n c e f i n a n c i è r e p o u r d e s m e s u r e s d ' a i d e h u m a n i t a i r e ( y c o m p r i s l e s m e s u r e s d ' a i d e e n c a s d e c a t a s t r o p h e à l ' é t r a n g e r ) M o n t a n t d e s e n g a g e m e n t s p l u s d e 1 0 m i l l i o n s d e f r a n c s C o n s e i l f é d é r a l p l u s d e 3 m i l l i o n s à 1 0 m i l l i o n s d e f r a n c s D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s , a v e c l ' a c c o r d d u D é p a r t e - m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s j u s q u ' à 3 m i l l i o n s d e f r a n c s D D A 1 1 2 4C o n v e n t i o n d e B â l e s u r l e c o n t r ô l e d e s m o u v e m e n t s t r a n s f r o n t i è r e s d e d é c h e t s d a n g e r e u x e t d e l e u r é l i m i n a t i o n T e x t e o r i g i n a l C o n c l u e à B â l e l e 2 2 m a r s 1 9 8 9 I n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n d é p o s é p a r l a S u i s s e l e 3 1 j a n v i e r 1 9 9 0 E n t r é e e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e 5 m a i 1 9 9 2 P r é a m b u l e L e s P a r t i e s à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , C o n s c i e n t e s des d o m m a g e s q u e l e s d é c h e t s d a n g e r e u x e t d ' a u t r e s d é c h e t s a i n s i q u e l e s m o u v e m e n t s t r a n s f r o n t i è r e s d e c e s d é c h e t s r i s q u e n t d e c a u s e r à l a s a n t é h u m a i n e e t à l ' e n v i r o n n e m e n t , A y a n t p r é s e n t e à l ' e s p r i t l a m e n a c e c r o i s s a n t e q u e r e p r é s e n t e n t p o u r l a s a n t é h u m a i n e e t l ' e n v i r o n n e m e n t la c o m p l e x i t é g r a n d i s s a n t e e t l e d é v e l o p p e m e n t d e l a p r o d u c t i o n d e d é c h e t s d a n g e r e u x e t d ' a u t r e s d é c h e t s e t l e u r s m o u v e m e n t s t r a n s f r o n t i è r e s , A y a n t é g a l e m e n t p r é s e n t à l ' e s p r i t l e f a i t q u e l a m a n i è r e la p l u s e f f i c a c e d e p r o t é g e r l a s a n t é h u m a i n e e t l ' e n v i r o n n e m e n t des d a n g e r s q u e r e p r é s e n t e n t c e s d é c h e t s c o n s i s t e à r é d u i r e l e u r p r o d u c t i o n a u m i n i m u m d u p o i n t d e v u e d e la q u a n t i t é e t / o u d u d a n g e r p o t e n t i e l , C o n v a i n c u e s q u e l e s E t a t s d e v r a i e n t p r e n d r e l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s p o u r f a i r e e n s o r t e q u e l a g e s t i o n des d é c h e t s d a n g e r e u x e t d ' a u t r e s d é c h e t s , y c o m p r i s l e u r s m o u v e m e n t s t r a n s f r o n t i è r e s e t l e u r é l i m i n a t i o n , s o i t c o m p a t i b l e a v e c l a p r o t e c t i o n d e l a s a n t é h u m a i n e e t d e l ' e n v i r o n n e m e n t , q u e l q u e s o i t l e l i e u o ù c e s d é c h e t s s o n t é l i m i n é s , N o t a n t q u e l e s E t a t s d e v r a i e n t v e i l l e r à c e q u e l e p r o d u c t e u r s ' a c q u i t t e des o b l i g a t i o n s a y a n t t r a i t a u t r a n s p o r t e t à l ' é l i m i n a t i o n des d é c h e t s d a n g e r e u x e t d ' a u t r e s d é c h e t s d ' u n e m a n i è r e q u i s o i t c o m p a t i b l e a v e c la p r o t e c t i o n d e l ' e n v i - r o n n e m e n t , q u e l q u e s o i t l e l i e u o ù i l s s o n t é l i m i n é s , R e c o n n a i s s a n t p l e i n e m e n t q u e t o u t E t a t p o s s è d e l e d r o i t s o u v e r a i n d ' i n t e r d i r e l ' e n t r é e o u l ' é l i m i n a t i o n d e d é c h e t s d a n g e r e u x e t d ' a u t r e s d é c h e t s d ' o r i g i n e é t r a n g è r e s u r son t e r r i t o i r e , R e c o n n a i s s a n t é g a l e m e n t le s e n t i m e n t c r o i s s a n t f a v o r a b l e à l ' i n t e r d i c t i o n des m o u v e m e n t s t r a n s f r o n t i è r e s d e d é c h e t s d a n g e r e u x e t d e l e u r é l i m i n a t i o n d a n s d ' a u t r e s E t a t s , e n p a r t i c u l i e r d a n s l e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t , C o n v a i n c u e s q u e l e s d é c h e t s d a n g e r e u x e t d ' a u t r e s d é c h e t s d e v r a i e n t , d a n s t o u t e l a m e s u r e o ù c e l a e s t c o m p a t i b l e a v e c u n e g e s t i o n é c o l o g i q u e m e n t r a t i o n n e l l e e t e f f i c a c e , ê t r e é l i m i n é s d a n s l ' E t a t o ù i l s o n t é t é p r o d u i t s , C o n s c i e n t e s é g a l e m e n t q u e l e s m o u v e m e n t s t r a n s f r o n t i è r e s d e c e s d é c h e t s d e l ' E t a t d e l e u r p r o d u c t i o n v e r s t o u t a u t r e E t a t n e d e v r a i e n t ê t r e a u t o r i s é s q u e R S 0 . 8 1 4 . 0 5 1 9 9 2 - 2 6 8 1 1 2 5C o n t r ô l e d e s m o u v e m e n t s t r a n s f r o n t i è r e s R O 1 9 9 2 d e d é c h e t s d a n g e r e u x e t d e l e u r é l i m i n a t i o n l o r s q u ' i l s s o n t r é a l i s é s d a n s d e s c o n d i t i o n s n e p r é s e n t a n t a u c u n d a n g e r p o u r l a s a n t é h u m a i n e e t l ' e n v i r o n n e m e n t e t c o n f o r m e s a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , C o n s i d é r a n t q u e l e c o n t r ô l e a c c r u d e s m o u v e m e n t s t r a n s f r o n t i è r e s d e d é c h e t s d a n g e r e u x e t d ' a u t r e s d é c h e t s e n c o u r a g e r a u n e g e s t i o n é c o l o g i q u e m e n t r a - t i o n n e l l e d e c e s d é c h e t s e t u n e r é d u c t i o n d u v o l u m e d e s m o u v e m e n t s t r a n s - f r o n t i è r e s c o r r e s p o n d a n t s , C o n v a i n c u e s q u e l e s E t a t s d e v r a i e n t p r e n d r e d e s m e s u r e s p o u r a s s u r e r u n é c h a n g e a p p r o p r i é d ' i n f o r m a t i o n s e t u n c o n t r ô l e e f f e c t i f d e s m o u v e m e n t s t r a n s - f r o n t i è r e s d e d é c h e t s d a n g e r e u x e t d ' a u t r e s d é c h e t s e n p r o v e n a n c e e t à d e s t i n a - t i o n d e c e s E t a t s , N o t a n t q u ' u n c e r t a i n n o m b r e d ' a c c o r d s i n t e r n a t i o n a u x e t r é g i o n a u x o n t p o r t é s u r l a q u e s t i o n d e l a p r o t e c t i o n e t d e l a p r é s e r v a t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t l o r s q u ' i l y a t r a n s i t d e m a r c h a n d i s e s d a n g e r e u s e s , T e n a n t c o m p t e d e l a D é c l a r a t i o n d e l a C o n f é r e n c e d e s N a t i o n s U n i e s s u r l ' e n v i r o n n e m e n t ( S t o c k h o l m , 1 9 7 2 ) , d e s L i g n e s d i r e c t r i c e s e t P r i n c i p e s d u C a i r e c o n c e r n a n t l a g e s t i o n é c o l o g i q u e m e n t r a t i o n n e l l e d e s d é c h e t s d a n g e r e u x , a d o p t é s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u P r o g r a m m e d e s N a t i o n s U n i e s p o u r l ' e n v i - r o n n e m e n t ( P N U E ) p a r s a d é c i s i o n 1 4 / 3 0 d u 1 7 j u i n 1 9 8 7 , d e s r e c o m m a n d a t i o n s d u C o m i t é d ' e x p e r t s d e s N a t i o n s U n i e s e n m a t i è r e d e t r a n s p o r t d e s m a r c h a n d i s e s d a n g e r e u s e s ( f o r m u l é e s e n 1 9 5 7 e t m i s e s à j o u r t o u s l e s d e u x a n s ) , d e s r e c o m m a n - d a t i o n s , d é c l a r a t i o n s , i n s t r u m e n t s e t r è g l e m e n t s p e r t i n e n t s a d o p t é s d a n s l e c a d r e d u s y s t è m e d e s N a t i o n s U n i e s a i n s i q u e d e s t r a v a u x e t é t u d e s e f f e c t u é s p a r d ' a u t r e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s e t r é g i o n a l e s , C o n s c i e n t e s d e l ' e s p r i t , d e s p r i n c i p e s , d e s b u t s e t d e s f o n c t i o n s d e l a C h a r t e m o n d i a l e d e l a n a t u r e a d o p t é e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d e s N a t i o n s U n i e s à s a t r e n t e - s e p t i è m e s e s s i o n ( 1 9 8 2 ) e n t a n t q u e r è g l e d ' é t h i q u e c o n c e r n a n t l a p r o t e c - t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t h u m a i n e t l a c o n s e r v a t i o n d e s r e s s o u r c e s n a t u r e l l e s , A f f i r m a n t q u e l e s E t a t s s o n t t e n u s d e s ' a c q u i t t e r d e l e u r s o b l i g a t i o n s i n t e r - n a t i o n a l e s c o n c e r n a n t l a p r o t e c t i o n d e l a s a n t é h u m a i n e a i n s i q u e l a p r o t e c t i o n e t l a s a u v e g a r d e d e l ' e n v i r o n n e m e n t e t s o n t r e s p o n s a b l e s à c e t é g a r d c o n f o r m é m e n t a u d r o i t i n t e r n a t i o n a l , R e c o n n a i s s a n t q u e , d a n s l e c a s d ' u n e v i o l a t i o n s u b s t a n t i e l l e d e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n o u d e t o u t p r o t o c o l e y r e l a t i f , l e s d i s p o s i t i o n s p e r t i n e n t e s d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l d e s t r a i t é s s ' a p p l i q u e r o n t , C o n s c i e n t e s q u e l a n é c e s s i t é d e c o n t i n u e r à m e t t r e a u p o i n t e t à a p p l i q u e r d e s t e c h n i q u e s p e u p o l l u a n t e s e t é c o l o g i q u e m e n t r a t i o n n e l l e s , d e s m e s u r e s d e r e c y - c l a g e e t d e s s y s t è m e s a p p r o p r i é s d e m a i n t e n a n c e e t d e g e s t i o n e n v u e d e r é d u i r e a u m i n i m u m l a p r o d u c t i o n d e d é c h e t s d a n g e r e u x e t d ' a u t r e s d é c h e t s , C o n s c i e n t e s é g a l e m e n t d u f a i t q u e l a c o m m u n a u t é i n t e r n a t i o n a l e e s t d e p l u s e n p l u s p r é o c c u p é e p a r l a n é c e s s i t é d e c o n t r ô l e r r i g o u r e u s e m e n t l e s m o u v e m e n t s � � . � 1 1 2 6C o n t r ô l e d e s m o u v e m e n t s t r a n s f r o n t i è r e s R O 1 9 9 2 d e d é c h e t s d a n g e r e u x e t d e l e u r é l i m i n a t i o n t r a n s f r o n t i è r e s d e d é c h e t s d a n g e r e u x e t d ' a u t r e s d é c h e t s e t p a r l a n é c e s s i t é d e r é d u i r e d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e c e s m o u v e m e n t s a u m i n i m u m , P r é o c c u p é e s p a r l e p r o b l è m e d u t r a f i c t r a n s f r o n t i è r e i l l i c i t e d e d é c h e t s d a n g e r e u x , e t d ' a u t r e s d é c h e t s , T e n a n t c o m p t e a u s s i d e c e q u e l e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t n ' o n t q u e d e s c a p a c i t é s l i m i t é e s d e g e s t i o n d e s d é c h e t s d a n g e r e u x e t d ' a u t r e s d é c h e t s , R e c o n n a i s s a n t q u ' i l e s t n é c e s s a i r e d e p r o m o u v o i r l e t r a n s f e r t , s u r t o u t v e r s l e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t , d e t e c h n i q u e s d e s t i n é e s à a s s u r e r u n e g e s t i o n r a t i o n n e l l e d e s d é c h e t s d a n g e r e u x e t d ' a u t r e s d é c h e t s p r o d u i t s l o c a l e m e n t , d a n s l ' e s p r i t d e s L i g n e s d i r e c t r i c e s d u C a i r e e t d e l a d é c i s i o n 1 4 / 1 6 d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u P N U E s u r l a p r o m o t i o n d u t r a n s f e r t d e s t e c h n i q u e s d e p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e - m e n t , R e c o n n a i s s a n t é g a l e m e n t q u e l e s d é c h e t s d a n g e r e u x e t d ' a u t r e s d é c h e t s d e v r a i e n t ê t r e t r a n s p o r t é s c o n f o r m é m e n t a u x c o n v e n t i o n s e t r e c o m m a n d a t i o n s i n t e r n a t i o - n a l e s p e r t i n e n t e s , C o n v a i n c u e s é g a l e m e n t q u e l e s m o u v e m e n t s t r a n s f r o n t i è r e s d e d é c h e t s d a n g e - r e u x e t d ' a u t r e s d é c h e t s n e d e v r a i e n t ê t r e a u t o r i s é s q u e s i l e t r a n s p o r t e t l ' é l i m i n a t i o n f i n a l e d e c e s d é c h e t s s o n t é c o l o g i q u e m e n t r a t i o n n e l s , D é t e r m i n é e s à p r o t é g e r p a r u n c o n t r ô l e s t r i c t l a s a n t é h u m a i n e e t l ' e n v i r o n n e - m e n t c o n t r e l e s e f f e t s n o c i f s q u i p e u v e n t r é s u l t e r d e l a p r o d u c t i o n e t d e l a g e s t i o n d e s d é c h e t s d a n g e r e u x e t d ' a u t r e s d é c h e t s , s o n t c o n v e n u e s d e c e q u i s u i t : A r t i c l e p r e m i e r C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n 1 . L e s d é c h e t s c i - a p r è s , q u i f o n t l ' o b j e t d e m o u v e m e n t s t r a n s f r o n t i è r e s , s e r o n t c o n s i d é r é s c o m m e d e s « d é c h e t s d a n g e r e u x » a u x f i n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n : a ) L e s d é c h e t s q u i a p p a r t i e n n e n t à l ' u n e d e s c a t é g o r i e s f i g u r a n t à l ' a n n e x e I , à m o i n s q u ' i l s n e p o s s è d e n t a u c u n e d e s c a r a c t é r i s t i q u e s i n d i q u é e s à l ' a n n e x e I I I ; e t b ) L e s d é c h e t s a u x q u e l s l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a l i n é a a ) n e s ' a p p l i q u e n t p a s , m a i s q u i s o n t d é f i n i s o u c o n s i d é r é s c o m m e d a n g e r e u x p a r l a l é g i s l a t i o n i n t e r n e d e l a P a r t i e d ' e x p o r t a t i o n , d ' i m p o r t a t i o n o u d e t r a n s i t . 2 . L e s d é c h e t s q u i a p p a r t i e n n e n t à l ' u n e d e s c a t é g o r i e s f i g u r a n t à l ' a n n e x e I I e t f o n t l ' o b j e t d e m o u v e m e n t s t r a n s f r o n t i è r e s s e r o n t c o n s i d é r é s c o m m e « d ' a u t r e s d é c h e t s » a u x f m s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . 3 . L e s d é c h e t s q u i , e n r a i s o n d e l e u r r a d i o a c t i v i t é , s o n t s o u m i s à d ' a u t r e s s y s t è m e s d e c o n t r ô l e i n t e r n a t i o n a u x , y c o m p r i s d e s i n s t r u m e n t s i n t e r n a t i o n a u x , s ' a p p l i - q u a n t s p é c i f i q u e m e n t a u x m a t i è r e s r a d i o a c t i v e s s o n t e x c l u s d u c h a m p d ' a p p l i c a - t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . 1 1 2 7C o n t r ô l e d e s m o u v e m e n t s t r a n s f r o n t i è r e s R O 1 9 9 2 d e d é c h e t s d a n g e r e u x e t d e l e u r é l i m i n a t i o n 4 . L e s d é c h e t s p r o v e n a n t d e l ' e x p l o i t a t i o n n o r m a l e d ' u n n a v i r e e t d o n t le r e j e t f a i t l ' o b j e t d ' u n a u t r e i n s t r u m e n t i n t e r n a t i o n a l s o n t e x c l u s d u c h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . A r t i c l e 2 D é f i n i t i o n s A u x f i n s d e la p r é s e n t e C o n v e n t i o n : 1 . On e n t e n d p a r « d é c h e t s » des s u b s t a n c e s o u o b j e t s q u ' o n é l i m i n e , q u ' o n a l ' i n t e n t i o n d ' é l i m i n e r o u q u ' o n e s t t e n u d ' é l i m i n e r e n v e r t u des d i s p o s i t i o n s d u d r o i t n a t i o n a l . 2 . O n e n t e n d p a r « g e s t i o n » l a c o l l e c t e , l e t r a n s p o r t e t l ' é l i m i n a t i o n des d é c h e t s d a n g e r e u x o u d ' a u t r e s d é c h e t s , y c o m p r i s l a s u r v e i l l a n c e d e s s i t e s d ' é l i m i n a t i o n . 3 . O n e n t e n d p a r « m o u v e m e n t t r a n s f r o n t i è r e » t o u t m o u v e m e n t d e d é c h e t s d a n g e r e u x o u d ' a u t r e s d é c h e t s e n p r o v e n a n c e d ' u n e z o n e r e l e v a n t d e la c o m - p é t e n c e n a t i o n a l e d ' u n E t a t e t à d e s t i n a t i o n d ' u n e z o n e r e l e v a n t d e l a c o m p é t e n c e n a t i o n a l e d ' u n a u t r e E t a t , o u e n t r a n s i t p a r c e t t e z o n e , o u d ' u n e z o n e n e r e l e v a n t d e l a c o m p é t e n c e n a t i o n a l e d ' a u c u n E t a t , o u e n t r a n s i t p a r c e t t e z o n e , p o u r a u t a n t q u e d e u x E t a t s a u m o i n s s o i e n t c o n c e r n é s p a r l e m o u v e m e n t . 4 . O n e n t e n d p a r « é l i m i n a t i o n » t o u t e o p é r a t i o n p r é v u e à l ' a n n e x e I V d e la p r é s e n t e C o n v e n t i o n . 5 . O n e n t e n d p a r « s i t e o u i n s t a l l a t i o n a g r é é » u n site o u u n e i n s t a l l a t i o n o ù l ' é l i m i n a t i o n des d é c h e t s d a n g e r e u x o u d ' a u t r e s d é c h e t s a l i e u e n v e r t u d ' u n e a u t o r i s a t i o n o u d ' u n p e r m i s d ' e x p l o i t a t i o n d é l i v r é p a r u n e a u t o r i t é c o m p é t e n t e d e l ' E t a t o ù l e s i t e o u l ' i n s t a l l a t i o n s e t r o u v e . 6 . On e n t e n d p a r « a u t o r i t é c o m p é t e n t e » l ' a u t o r i t é g o u v e r n e m e n t a l e d é s i g n é e p a r u n e P a r t i e p o u r r e c e v o i r , d a n s la z o n e g é o g r a p h i q u e q u e l a P a r t i e p e u t d é t e r m i - n e r , l a n o t i f i c a t i o n d ' u n m o u v e m e n t t r a n s f r o n t i è r e d e d é c h e t s d a n g e r e u x o u d ' a u t r e s d é c h e t s a i n s i q u e t o u s l e s r e n s e i g n e m e n t s q u i s ' y r a p p o r t e n t e t p o u r p r e n d r e p o s i t i o n a u s u j e t d e c e t t e n o t i f i c a t i o n c o m m e l e p r é v o i t l ' a r t i c l e 6 . 7 . O n e n t e n d p a r « c o r r e s p o n d a n t » l ' o r g a n i s m e d ' u n e P a r t i e m e n t i o n n é à l ' a r t i c l e 5 e t c h a r g é d e r e c e v o i r e t d e c o m m u n i q u e r l e s r e n s e i g n e m e n t s p r é v u s a u x a r t i c l e s 1 3 e t 1 6 . 8 . O n e n t e n d p a r « g e s t i o n é c o l o g i q u e m e n t r a t i o n n e l l e des d é c h e t s d a n g e r e u x o u d ' a u t r e s d é c h e t s » t o u t e s m e s u r e s p r a t i q u e s p e r m e t t a n t d ' a s s u r e r q u e l e s d é c h e t s d a n g e r e u x o u d ' a u t r e s d é c h e t s s o n t g é r é s d ' u n e m a n i è r e q u i g a r a n t i s s e l a p r o t e c t i o n d e l a s a n t é h u m a i n e e t d e l ' e n v i r o n n e m e n t c o n t r e l e s e f f e t s n u i s i b l e s q u e p e u v e n t a v o i r c e s d é c h e t s . 9 . O n e n t e n d p a r « z o n e r e l e v a n t d e la c o m p é t e n c e n a t i o n a l e d ' u n E t a t » t o u t e z o n e t e r r e s t r e , m a r i t i m e o u a é r i e n n e à l ' i n t é r i e u r d e l a q u e l l e u n E t a t e x e r c e c o n f o r m é m e n t a u d r o i t i n t e r n a t i o n a l des c o m p é t e n c e s a d m i n i s t r a t i v e s e t r é g l e - m e n t a i r e s e n m a t i è r e d e p r o t e c t i o n d e l a s a n t é h u m a i n e o u d e l ' e n v i r o n n e m e n t . 1 1 2 8C o n t r ô l e d e s m o u v e m e n t s t r a n s f r o n t i è r e s R O 1 9 9 2 d e d é c h e t s d a n g e r e u x e t d e l e u r é l i m i n a t i o n 1 0 . O n e n t e n d p a r « E t a t d ' e x p o r t a t i o n » t o u t e P a r t i e d ' o ù e s t p r é v u l e d é c l e n c h e - m e n t o u o ù e s t d é c l e n c h é u n m o u v e m e n t t r a n s f r o n t i è r e d e d é c h e t s d a n g e r e u x o u d ' a u t r e s d é c h e t s . 1 1 . O n e n t e n d p a r « E t a t d ' i m p o r t a t i o n » t o u t e P a r t i e v e r s l a q u e l l e e s t p r é v u o u a l i e u u n m o u v e m e n t t r a n s f r o n t i è r e d e d é c h e t s d a n g e r e u x o u d ' a u t r e s d é c h e t s p o u r q u ' i l s y s o i e n t é l i m i n é s o u a u x f i n s d e c h a r g e m e n t a v a n t l ' é l i m i n a t i o n d a n s u n e z o n e qui n e r e l è v e d e l a c o m p é t e n c e n a t i o n a l e d ' a u c u n E t a t . 1 2 . O n e n t e n d p a r « E t a t d e t r a n s i t » t o u t E t a t , a u t r e q u e l ' E t a t d ' e x p o r t a t i o n o u d ' i m p o r t a t i o n , à t r a v e r s l e q u e l u n m o u v e m e n t t r a n s f r o n t i è r e d e d é c h e t s d a n g e - r e u x o u d ' a u t r e s d é c h e t s e s t p r é v u o u a l i e u . 1 3 . O n e n t e n d p a r « E t a t s c o n c e r n é s » l e s P a r t i e s q u i s o n t E t a t s d ' e x p o r t a t i o n o u d ' i m p o r t a t i o n e t l e s E t a t s d e t r a n s i t , q u ' i l s s o i e n t o u n o n P a r t i e s . 1 4 . O n e n t e n d p a r « p e r s o n n e » t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e . 1 5 . O n e n t e n d p a r « e x p o r t a t e u r » t o u t e p e r s o n n e q u i r e l è v e d e la j u r i d i c t i o n d e l ' E t a t d ' e x p o r t a t i o n e t q u i p r o c è d e à l ' e x p o r t a t i o n d e d é c h e t s d a n g e r e u x o u d ' a u t r e s d é c h e t s . 1 6 . O n e n t e n d p a r « i m p o r t a t e u r » t o u t e p e r s o n n e qui r e l è v e d e la j u r i d i c t i o n d e l ' E t a t d ' i m p o r t a t i o n e t q u i p r o c è d e à l ' i m p o r t a t i o n d e d é c h e t s d a n g e r e u x o u d ' a u t r e s d é c h e t s . 1 7 . O n e n t e n d p a r « t r a n s p o r t e u r » t o u t e p e r s o n n e q u i t r a n s p o r t e d e s d é c h e t s d a n g e r e u x o u d ' a u t r e s d é c h e t s . 1 8 . O n e n t e n d p a r « p r o d u c t e u r » t o u t e p e r s o n n e d o n t l ' a c t i v i t é p r o d u i t d e s d é c h e t s d a n g e r e u x o u d ' a u t r e s d é c h e t s o u , s i c e t t e p e r s o n n e e s t i n c o n n u e , l a p e r s o n n e qui e s t e n p o s s e s s i o n d e ces d é c h e t s e t / o u q u i l e s c o n t r ô l e . 1 9 . O n e n t e n d p a r « é l i m i n a t e u r » t o u t e p e r s o n n e à qui s o n t e x p é d i é s des d é c h e t s d a n g e r e u x o u d ' a u t r e s d é c h e t s e t q u i e f f e c t u e l ' é l i m i n a t i o n d e s d i t s d é c h e t s . 2 0 . O n e n t e n d p a r « o r g a n i s a t i o n d ' i n t é g r a t i o n p o l i t i q u e o u é c o n o m i q u e » t o u t e o r g a n i s a t i o n c o n s t i t u é e d ' E t a t s s o u v e r a i n s à l a q u e l l e l e s E t a t s m e m b r e s o n t d o n n é c o m p é t e n c e d a n s l e s d o m a i n e s r é g i s p a r la p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t q u i a é t é d û m e n t a u t o r i s é e , s e l o n s e s p r o c é d u r e s i n t e r n e s , à s i g n e r , r a t i f i e r , a c c e p t e r , a p p r o u v e r o u c o n f i r m e r f o r m e l l e m e n t l a C o n v e n t i o n o u à y a d h é r e r . 2 1 . O n e n t e n d p a r « t r a f i c i l l i c i t e » t o u t m o u v e m e n t d e d é c h e t s d a n g e r e u x o u d ' a u t r e s d é c h e t s t e l q u e p r é c i s é d a n s l ' a r t i c l e 9 . A r t i c l e 3 D é f i n i t i o n s n a t i o n a l e s d e s d é c h e t s d a n g e r e u x 1 . C h a c u n e des P a r t i e s i n f o r m e le s e c r é t a r i a t d e la C o n v e n t i o n , d a n s u n d é l a i d e s i x m o i s a p r è s ê t r e d e v e n u e P a r t i e à l a C o n v e n t i o n , d e s d é c h e t s , a u t r e s q u e c e u x i n d i q u é s d a n s l e s a n n e x e s I e t I I , qui s o n t c o n s i d é r é s o u d é f i n i s c o m m e d a n g e r e u x p a r s a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e , a i n s i q u e d e t o u t e a u t r e d i s p o s i t i o n c o n c e r n a n t l e s p r o c é d u r e s e n m a t i è r e d e m o u v e m e n t t r a n s f r o n t i è r e a p p l i c a b l e s à c e s d é c h e t s . 1 1 2 9C o n t r ô l e d e s m o u v e m e n t s t r a n s f r o n t i è r e s R O 1 9 9 2 d e d é c h e t s d a n g e r e u x e t d e l e u r é l i m i n a t i o n 2 . C h a c u n e d e s P a r t i e s i n f o r m e p a r l a s u i t e l e s e c r é t a r i a t d e t o u t e m o d i f i c a t i o n i m p o r t a n t e a u x r e n s e i g n e m e n t s c o m m u n i q u é s p a r e l l e e n a p p l i c a t i o n d u p a r a - g r a p h e 1 . 3 . L e s e c r é t a r i a t i n f o r m e i m m é d i a t e m e n t t o u t e s l e s P a r t i e s d e s r e n s e i g n e m e n t s q u ' i l a r e ç u s e n a p p l i c a t i o n d e s p a r a g r a p h e s 1 e t 2 . 4 . L e s P a r t i e s s o n t t e n u e s d e m e t t r e à l a d i s p o s i t i o n d e l e u r s e x p o r t a t e u r s l e s r e n s e i g n e m e n t s q u i l e u r s o n t c o m m u n i q u é s p a r l e s e c r é t a r i a t e n a p p l i c a t i o n d u p a r a g r a p h e 3 . A r t i c l e 4 O b l i g a t i o n s g é n é r a l e s 1 . a ) L e s P a r t i e s e x e r ç a n t l e u r d r o i t d ' i n t e r d i r e l ' i m p o r t a t i o n d e d é c h e t s d a n g e - r e u x o u d ' a u t r e s d é c h e t s e n v u e d e l e u r é l i m i n a t i o n e n i n f o r m e n t l e s a u t r e s P a r t i e s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 3 ; b ) L e s P a r t i e s i n t e r d i s e n t o u n e p e r m e t t e n t p a s l ' e x p o r t a t i o n d e d é c h e t s d a n g e r e u x e t d ' a u t r e s d é c h e t s d a n s l e s P a r t i e s q u i o n t i n t e r d i t l ' i m p o r t a t i o n d e t e l s d é c h e t s , l o r s q u e c e t t e i n t e r d i c t i o n a é t é n o t i f i é e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a l i n é a a ) c i - d e s s u s ; c ) L e s P a r t i e s i n t e r d i s e n t o u n e p e r m e t t e n t p a s l ' e x p o r t a t i o n d e d é c h e t s d a n g e r e u x e t d ' a u t r e s d é c h e t s s i l ' E t a t d ' i m p o r t a t i o n n e d o n n e p a s p a r é c r i t s o n a c c o r d s p é c i f i q u e p o u r l ' i m p o r t a t i o n d e c e s d é c h e t s , d a n s l e c a s o ù c e t Etat d ' i m p o r t a t i o n n'a p a s i n t e r d i t l ' i m p o r t a t i o n d e c e s d é c h e t s . 2 . C h a q u e P a r t i e p r e n d l e s d i s p o s i t i o n s v o u l u e s p o u r : a ) V e i l l e r à c e q u e l a p r o d u c t i o n d e d é c h e t s d a n g e r e u x e t d ' a u t r e s d é c h e t s à l ' i n t é r i e u r d u p a y s s o i t r é d u i t e a u m i n i m u m , c o m p t e t e n u d e s c o n s i d é r a t i o n s s o c i a l e s , t e c h n i q u e s e t é c o n o m i q u e s ; b ) A s s u r e r l a m i s e e n p l a c e d ' i n s t a l l a t i o n s a d é q u a t e s d ' é l i m i n a t i o n q u i d e v r o n t , d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e , ê t r e s i t u é e s à l ' i n t é r i e u r d u p a y s , e n v u e d ' u n e g e s t i o n é c o l o g i q u e m e n t r a t i o n n e l l e d e s d é c h e t s d a n g e r e u x e t d ' a u t r e s d é - c h e t s e n q u e l q u e l i e u q u ' i l s s o i e n t é l i m i n é s ; c ) V e i l l e r à c e q u e l e s p e r s o n n e s q u i s ' o c c u p e n t d e l a g e s t i o n d e s d é c h e t s d a n g e r e u x o u d ' a u t r e s d é c h e t s à l ' i n t é r i e u r d u p a y s p r e n n e n t l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s p o u r p r é v e n i r l a p o l l u t i o n r é s u l t a n t d e c e t t e g e s t i o n e t , s i u n e t e l l e p o l l u t i o n s e p r o d u i t , p o u r e n r é d u i r e a u m i n i m u m l e s c o n s é q u e n c e s p o u r l a s a n t é h u m a i n e e t l ' e n v i r o n n e m e n t ; d ) V e i l l e r à c e q u e l e s m o u v e m e n t s t r a n s f r o n t i è r e s d e d é c h e t s d a n g e r e u x e t d ' a u t r e s d é c h e t s s o i e n t r é d u i t s à u n m i n i m u m c o m p a t i b l e a v e c u n e g e s t i o n e f f i c a c e e t é c o l o g i q u e m e n t r a t i o n n e l l e d e s d i t s d é c h e t s e t q u ' i l s s ' e f f e c t u e n t d e m a n i è r e à p r o t é g e r l a s a n t é h u m a i n e e t l ' e n v i r o n n e m e n t c o n t r e l e s e f f e t s n o c i f s q u i p o u r r a i e n t e n r é s u l t e r ; e ) I n t e r d i r e l e s e x p o r t a t i o n s d e d é c h e t s d a n g e r e u x o u d ' a u t r e s d é c h e t s à d e s t i n a t i o n d e s E t a t s o u g r o u p e s d ' E t a t s a p p a r t e n a n t à d e s o r g a n i s a t i o n s d ' i n t é g r a t i o n p o l i t i q u e o u é c o n o m i q u e q u i s o n t P a r t i e s , p a r t i c u l i è r e m e n t l e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t , q u i o n t i n t e r d i t p a r l e u r l é g i s l a t i o n t o u t e i m p o r t a - 1 1 3 0C o n t r ô l e d e s m o u v e m e n t s t r a n s f r o n t i è r e s R O 1 9 9 2 d e d é c h e t s d a n g e r e u x e t d e l e u r é l i m i n a t i o n t i o n , o u s i e l l e a d e s r a i s o n s d e c r o i r e q u e l e s d é c h e t s e n q u e s t i o n n ' y s e r o n t p a s g é r é s s e l o n d e s m é t h o d e s é c o l o g i q u e m e n t r a t i o n n e l l e s t e l l e s q u e d é f i n i e s p a r l e s c r i t è r e s q u e r e t i e n d r o n t l e s P a r t i e s à l e u r p r e m i è r e r é u n i o n ; f ) E x i g e r q u e l e s r e n s e i g n e m e n t s s u r l e s m o u v e m e n t s t r a n s f r o n t i è r e s p r o p o s é s d e d é c h e t s d a n g e r e u x e t d ' a u t r e s d é c h e t s s o i e n t c o m m u n i q u é s a u x E t a t s c o n c e r n é s , c o n f o r m é m e n t à l ' a n n e x e V — A , p o u r q u ' i l s p u i s s e n t é v a l u e r l e s c o n s é q u e n c e s p o u r l a s a n t é h u m a i n e e t l ' e n v i r o n n e m e n t d e s m o u v e m e n t s e n v i s a g é s ; g ) E m p ê c h e r l e s i m p o r t a t i o n s d e d é c h e t s d a n g e r e u x e t d ' a u t r e s d é c h e t s s i e l l e a d e s r a i s o n s d e c r o i r e q u e l e s d é c h e t s e n q u e s t i o n n e s e r o n t p a s g é r é s s e l o n d e s m é t h o d e s é c o l o g i q u e m e n t r a t i o n n e l l e s ; h ) C o o p é r e r a v e c l e s a u t r e s P a r t i e s e t l e s a u t r e s o r g a n i s a t i o n s i n t é r e s s é e s , d i r e c t e m e n t e t p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d u s e c r é t a r i a t , à d e s a c t i v i t é s p o r t a n t n o t a m m e n t s u r l a d i f f u s i o n d e r e n s e i g n e m e n t s s u r l e s m o u v e m e n t s t r a n s - f r o n t i è r e s d e d é c h e t s d a n g e r e u x e t d ' a u t r e s d é c h e t s , a f i n d ' a m é l i o r e r l a g e s t i o n é c o l o g i q u e m e n t r a t i o n n e l l e d e s d i t s d é c h e t s e t d ' e m p ê c h e r l e t r a f i c i l l i c i t e . 3 . L e s P a r t i e s c o n s i d è r e n t q u e l e t r a f i c i l l i c i t e d e d é c h e t s d a n g e r e u x o u d ' a u t r e s d é c h e t s c o n s t i t u e u n e i n f r a c t i o n p é n a l e . 4 . C h a q u e P a r t i e p r e n d l e s m e s u r e s j u r i d i q u e s , a d m i n i s t r a t i v e s e t a u t r e s q u i s o n t n é c e s s a i r e s p o u r m e t t r e e n o e u v r e e t f a i r e r e s p e c t e r l e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , y c o m p r i s l e s m e s u r e s v o u l u e s p o u r p r é v e n i r e t r é p r i m e r t o u t c o m p o r t e m e n t e n c o n t r a v e n t i o n d e l a C o n v e n t i o n . 5 . L e s P a r t i e s n ' a u t o r i s e n t p a s l e s e x p o r t a t i o n s d e d é c h e t s d a n g e r e u x o u d ' a u t r e s d é c h e t s v e r s u n E t a t n o n P a r t i e o u l ' i m p o r t a t i o n d e t e l s d é c h e t s e n p r o v e n a n c e d ' u n Etat n o n P a r t i e . 6 . L e s P a r t i e s c o n v i e n n e n t d ' i n t e r d i r e l ' e x p o r t a t i o n d e d é c h e t s d a n g e r e u x o u d ' a u t r e s d é c h e t s e n v u e d e l e u r é l i m i n a t i o n d a n s l a z o n e s i t u é e a u s u d d u s o i x a n t i è m e p a r a l l è l e d e l ' h é m i s p h è r e S u d , q u e c e s d é c h e t s f a s s e n t o u n o n l ' o b j e t d ' u n m o u v e m e n t t r a n s f r o n t i è r e . 7 . E n o u t r e , c h a q u e P a r t i e : a ) I n t e r d i t à t o u t e p e r s o n n e r e l e v a n t d e s a c o m p é t e n c e n a t i o n a l e d e t r a n s p o r t e r o u d ' é l i m i n e r d e s d é c h e t s d a n g e r e u x o u d ' a u t r e s d é c h e t s , à m o i n s q u e l a p e r s o n n e e n q u e s t i o n n e s o i t a u t o r i s é e o u h a b i l i t é e à p r o c é d e r à c e t y p e d ' o p é r a t i o n ; b ) E x i g e q u e l e s d é c h e t s d a n g e r e u x e t d ' a u t r e s d é c h e t s q u i d o i v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n m o u v e m e n t t r a n s f r o n t i è r e s o i e n t e m b a l l é s , é t i q u e t é s e t t r a n s p o r t é s c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s e t n o r m e s i n t e r n a t i o n a l e s g é n é r a l e m e n t a c c e p t é e s e t r e c o n n u e s e n m a t i è r e d ' e m b a l l a g e , d ' é t i q u e t a g e e t d e t r a n s p o r t , e t q u ' i l s o i t d û m e n t t e n u c o m p t e d e s p r a t i q u e s i n t e r n a t i o n a l e m e n t a d m i s e s e n l a m a t i è r e ; c ) E x i g e q u e l e s d é c h e t s d a n g e r e u x e t d ' a u t r e s d é c h e t s s o i e n t a c c o m p a g n é s d ' u n d o c u m e n t d e m o u v e m e n t d e p u i s l e l i e u d ' o r i g i n e d u m o u v e m e n t j u s q u ' a u l i e u d ' é l i m i n a t i o n . 1 1 3 1C o n t r ô l e d e s m o u v e m e n t s t r a n s f r o n t i è r e s R O 1 9 9 2 d e d é c h e t s d a n g e r e u x e t d e l e u r é l i m i n a t i o n 8 . C h a q u e P a r t i e e x i g e q u e l e s d é c h e t s d a n g e r e u x o u d ' a u t r e s d é c h e t s d o n t l ' e x p o r t a t i o n e s t p r é v u e s o i e n t g é r é s s e l o n d e s m é t h o d e s é c o l o g i q u e m e n t r a - t i o n n e l l e s d a n s l ' E t a t d ' i m p o r t a t i o n o u a i l l e u r s . A l e u r p r e m i è r e r é u n i o n , l e s P a r t i e s a r r ê t e r o n t d e s d i r e c t i v e s t e c h n i q u e s p o u r l a g e s t i o n é c o l o g i q u e m e n t r a t i o n n e l l e d e s d é c h e t s e n t r a n t d a n s l e c a d r e d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . 9 . L e s P a r t i e s p r e n n e n t l e s m e s u r e s r e q u i s e s p o u r q u e l e s m o u v e m e n t s t r a n s - f r o n t i è r e s d e d é c h e t s d a n g e r e u x e t d ' a u t r e s d é c h e t s n e s o i e n t a u t o r i s é s q u e : a ) S i l ' E t a t d ' e x p o r t a t i o n n e d i s p o s e p a s d e s m o y e n s t e c h n i q u e s e t d e s i n s t a l l a - t i o n s n é c e s s a i r e s o u d e s s i t e s d ' é l i m i n a t i o n v o u l u s p o u r é l i m i n e r l e s d é c h e t s e n q u e s t i o n s e l o n d e s m é t h o d e s é c o l o g i q u e m e n t r a t i o n n e l l e s e t e f f i c a c e s ; o u b ) S i l e s d é c h e t s e n q u e s t i o n c o n s t i t u e n t u n e m a t i è r e b r u t e n é c e s s a i r e p o u r l e s i n d u s t r i e s d e r e c y c l a g e o u d e r é c u p é r a t i o n d e l ' E t a t d ' i m p o r t a t i o n ; o u c ) S i l e m o u v e m e n t t r a n s f r o n t i è r e e n q u e s t i o n e s t c o n f o r m e à d ' a u t r e s c r i t è r e s q u i s e r o n t f i x é s p a r l e s P a r t i e s p o u r a u t a n t q u e c e u x - c i n e s o i e n t p a s e n c o n t r a d i c t i o n a v e c l e s o b j e c t i f s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . 1 0 . L ' o b l i g a t i o n , a u x t e r m e s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , d e s E t a t s p r o d u c t e u r s d e d é c h e t s d a n g e r e u x e t d ' a u t r e s d é c h e t s d ' e x i g e r q u e l e s d é c h e t s s o i e n t t r a i t é s s e l o n d e s m é t h o d e s é c o l o g i q u e m e n t r a t i o n n e l l e s n e p e u t e n a u c u n c a s ê t r e t r a n s f é r é e à l ' E t a t d ' i m p o r t a t i o n o u d e t r a n s i t . 1 1 . R i e n d a n s l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n ' e m p ê c h e u n e P a r t i e d ' i m p o s e r , p o u r m i e u x p r o t é g e r l a s a n t é h u m a i n e e t l ' e n v i r o n n e m e n t , d e s c o n d i t i o n s s u p p l é - m e n t a i r e s q u i s o i e n t c o m p a t i b l e s a v e c l e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t c o n f o r m e s a u x r è g l e s d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l . 1 2 . A u c u n e d i s p o s i t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n e p o r t e r a a t t e i n t e d e q u e l q u e f a ç o n q u e c e s o i t à l a s o u v e r a i n e t é d e s E t a t s s u r l e u r s e a u x t e r r i t o r i a l e s é t a b l i e c o n f o r m é m e n t a u d r o i t i n t e r n a t i o n a l , n i a u x d r o i t s s o u v e r a i n s e t à l a j u r i d i c t i o n q u ' e x e r c e n t l e s E t a t s d a n s l e u r z o n e é c o n o m i q u e e x c l u s i v e e t s u r l e u r p l a t e a u c o n t i n e n t a l c o n f o r m é m e n t a u d r o i t i n t e r n a t i o n a l , n i à l ' e x e r c i c e p a r l e s n a v i r e s e t l e s a é r o n e f s d e t o u s l e s E t a t s d e s d r o i t s e t d e l a l i b e r t é d e n a v i g a t i o n t e l s q u ' i l s s o n t r é g i s p a r l e d r o i t i n t e r n a t i o n a l e t q u ' i l s r e s s o r t e n t d e s i n s t r u m e n t s i n t e r - n a t i o n a u x p e r t i n e n t s . 1 3 . L e s P a r t i e s s ' e n g a g e n t à e x a m i n e r p é r i o d i q u e m e n t l e s p o s s i b i l i t é s d e r é d u i r e l e v o l u m e e t / o u l e p o t e n t i e l d e p o l l u t i o n d e s d é c h e t s d a n g e r e u x e t d ' a u t r e s d é c h e t s q u i s o n t e x p o r t é s v e r s d ' a u t r e s E t a t s , e n p a r t i c u l i e r v e r s l e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t . A r t i c l e 5 D é s i g n a t i o n d e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s e t d u c o r r e s p o n d a n t P o u r f a c i l i t e r l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l e s P a r t i e s : 1 . D é s i g n e n t o u c r é e n t u n e o u p l u s i e u r s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s e t u n c o r r e s p o n - d a n t . U n e a u t o r i t é c o m p é t e n t e e s t d é s i g n é e p o u r r e c e v o i r l e s n o t i f i c a t i o n s d a n s l e c a s d ' u n E t a t d e t r a n s i t . 1 1 3 2C o n t r ô l e d e s m o u v e m e n t s t r a n s f r o n t i è r e s R O 1 9 9 2 d e d é c h e t s d a n g e r e u x e t d e l e u r é l i m i n a t i o n 2 . I n f o r m e n t l e S e c r é t a r i a t , d a n s u n d é l a i d e t r o i s m o i s à c o m p t e r d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a C o n v e n t i o n à l e u r é g a r d , d e s o r g a n e s q u ' e l l e s o n t d é s i g n é s c o m m e c o r r e s p o n d a n t e t a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s . 3 . I n f o r m e n t l e S e c r é t a r i a t d e t o u t e m o d i f i c a t i o n a p p o r t é e a u x d é s i g n a t i o n s q u ' e l l e s o n t f a i t e s e n a p p l i c a t i o n d u p a r a g r a p h e 2 c i - d e s s u s , d a n s u n d é l a i d ' u n m o i s à c o m p t e r d e l a d a t e o ù l a m o d i f i c a t i o n a é t é d é c i d é e . A r t i c l e 6 M o u v e m e n t s t r a n s f r o n t i è r e s e n t r e P a r t i e s 1 , L ' E t a t d ' e x p o r t a t i o n i n f o r m e p a r é c r i t , p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e l ' a u t o r i t é c o m - p é t e n t e d e l ' E t a t d ' e x p o r t a t i o n , l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d e s E t a t s c o n c e r n é s d e t o u t m o u v e m e n t t r a n s f r o n t i è r e d e d é c h e t s d a n g e r e u x o u d ' a u t r e s d é c h e t s e n v i s a g é , o u e x i g e d u p r o d u c t e u r o u d e l ' e x p o r t a t e u r q u ' i l l e f a s s e . C e s n o t i f i c a t i o n s d o i v e n t c o n t e n i r l e s d é c l a r a t i o n s e t r e n s e i g n e m e n t s s p é c i f i é s à l ' a n n e x e V — A , r é d i g é s d a n s u n e l a n g u e a c c e p t a b l e p o u r l ' E t a t d ' i m p o r t a t i o n . U n e s e u l e n o t i f i c a t i o n e s t e n v o y é e à c h a c u n d e s E t a t s c o n c e r n é s . 2 . L ' E t a t d ' i m p o r t a t i o n a c c u s e p a r é c r i t r é c e p t i o n d e l a n o t i f i c a t i o n à c e l u i q u i l ' a d o n n é e e n c o n s e n t a n t a u m o u v e m e n t a v e c o u s a n s r é s e r v e , o u e n r e f u s a n t l ' a u t o r i s a t i o n d e p r o c é d e r a u m o u v e m e n t , o u e n d e m a n d a n t u n c o m p l é m e n t d ' i n f o r m a t i o n . U n e c o p i e d e l a r é p o n s e d é f i n i t i v e d e l ' E t a t d ' i m p o r t a t i o n e s t e n v o y é e a u x a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s E t a t s c o n c e r n é s q u i s o n t P a r t i e s . 3 . L ' E t a t d ' e x p o r t a t i o n n ' a u t o r i s e p a s l e p r o d u c t e u r o u l ' e x p o r t a t e u r à d é c l e n c h e r l e m o u v e m e n t t r a n s f r o n t i è r e a v a n t d ' a v o i r r e ç u c o n f i r m a t i o n é c r i t e q u e : a ) L ' a u t e u r d e l a n o t i f i c a t i o n a r e ç u l e c o n s e n t e m e n t é c r i t d e l ' E t a t d ' i m p o r t a - t i o n ; e t q u e b ) l ' a u t e u r d e l a n o t i f i c a t i o n a r e ç u d e l ' E t a t d ' i m p o r t a t i o n c o n f i r m a t i o n d e l ' e x i s t e n c e d ' u n c o n t r a t e n t r e l ' e x p o r t a t e u r e t l ' é l i m i n a t e u r s p é c i f i a n t u n e g e s t i o n é c o l o g i q u e m e n t r a t i o n n e l l e d e s d é c h e t s c o n s i d é r é s . 4 . C h a q u e E t a t d e t r a n s i t q u i e s t P a r t i e a c c u s e , s a n s d é l a i , r é c e p t i o n d e l a n o t i f i c a t i o n à c e l u i q u i l ' a d o n n é e . I l p e u t u l t é r i e u r e m e n t p r e n d r e p o s i t i o n p a r r é p o n s e é c r i t e à l ' a u t e u r d e l a n o t i f i c a t i o n d a n s u n d é l a i d e 6 0 j o u r s e n c o n s e n t a n t a u m o u v e m e n t a v e c o u s a n s r é s e r v e , o u e n r e f u s a n t l ' a u t o r i s a t i o n d e p r o c é d e r a u m o u v e m e n t , o u e n d e m a n d a n t u n c o m p l é m e n t d ' i n f o r m a t i o n . L ' E t a t d ' e x p o r t a - t i o n n ' a u t o r i s e p a s l e d é c l e n c h e m e n t d u m o u v e m e n t t r a n s f r o n t i è r e a v a n t d ' a v o i r r e ç u l e c o n s e n t e m e n t é c r i t d e l ' E t a t d e t r a n s i t . C e p e n d a n t , s i , à q u e l q u e m o m e n t q u e c e s o i t , u n e P a r t i e d é c i d e d e n e p a s d e m a n d e r u n a c c o r d p r é a l a b l e é c r i t , e n g é n é r a l o u d a n s d e s c o n d i t i o n s p a r t i c u l i è r e s , p o u r c e q u i c o n c e r n e d e s m o u v e - m e n t s t r a n s f r o n t i è r e s d e t r a n s i t d e d é c h e t s d a n g e r e u x o u d ' a u t r e s d é c h e t s , o u s i e l l e m o d i f i e s e s e x i g e n c e s à c e t é g a r d , e l l e i n f o r m e i m m é d i a t e m e n t l e s a u t r e s P a r t i e s d e s a d é c i s i o n c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 3 . D a n s c e d e r n i e r c a s , s i l ' E t a t d ' e x p o r t a t i o n n e r e ç o i t a u c u n e r é p o n s e d a n s u n d é l a i d e 6 0 j o u r s à c o m p t e r d e l a r é c e p t i o n d e l a n o t i f i c a t i o n d o n n é e p a r l ' E t a t d e t r a n s i t , l ' E t a t d ' e x p o r t a t i o n p e u t p e r m e t t r e q u e c e t t e e x p o r t a t i o n s e f a s s e à t r a v e r s l ' E t a t d e t r a n s i t . 1 1 3 3C o n t r ô l e d e s m o u v e m e n t s t r a n s f r o n t i è r e s R O 1 9 9 2 d e d é c h e t s d a n g e r e u x e t d e l e u r é l i m i n a t i o n 5 . L o r s q u e , d a n s u n m o u v e m e n t t r a n s f r o n t i è r e d e d é c h e t s , c e s d é c h e t s n e s o n t j u r i d i q u e m e n t d é f i n i s o u c o n s i d é r é s c o m m e d a n g e r e u x q u e : a ) P a r l ' E t a t d ' e x p o r t a t i o n , l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 9 d u p r é s e n t a r t i c l e q u i s ' a p p l i q u e n t à l ' i m p o r t a t e u r o u à l ' é l i m i n a t e u r e t à l ' E t a t d ' i m p o r t a t i o n s ' a p p l i q u e r o n t m u t a t i s m u t a n d i s à l ' e x p o r t a t e u r e t à l ' E t a t d ' e x p o r t a t i o n , r e s p e c t i v e m e n t ; b ) P a r l ' E t a t d ' i m p o r t a t i o n o u p a r l e s E t a t s d ' i m p o r t a t i o n e t d e t r a n s i t q u i s o n t P a r t i e s , l e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 1 , 3 , 4 e t 6 d u p r é s e n t a r t i c l e q u i s ' a p p l i q u e n t à l ' e x p o r t a t e u r e t à l ' E t a t d ' e x p o r t a t i o n s ' a p p l i q u e r o n t m u t a t i s m u t a n d i s à l ' i m p o r t a t e u r o u à l ' é l i m i n a t e u r e t à l ' E t a t d ' i m p o r t a t i o n , r e s p e c - t i v e m e n t ; c ) P o u r t o u t Etat d e t r a n s i t q u i e s t P a r t i e , l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 4 s ' a p p l i q u e r o n t a u d i t E t a t . 6 . L ' E t a t d ' e x p o r t a t i o n p e u t , s o u s r é s e r v e d u c o n s e n t e m e n t é c r i t d e s E t a t s c o n c e r n é s , a u t o r i s e r l e p r o d u c t e u r o u l ' e x p o r t a t e u r à u t i l i s e r u n e p r o c é d u r e d e n o t i f i c a t i o n g é n é r a l e l o r s q u e d e s d é c h e t s d a n g e r e u x o u d ' a u t r e s d é c h e t s a y a n t l e s m ê m e s c a r a c t é r i s t i q u e s p h y s i q u e s e t c h i m i q u e s s o n t r é g u l i è r e m e n t e x p é d i é s a u m ê m e é l i m i n a t e u r p a r l e m ê m e p o s t e d o u a n i e r d e s o r t i e d e l ' E t a t d ' e x p o r t a t i o n , l e m ê m e p o s t e d o u a n i e r d ' e n t r é e d u p a y s d ' i m p o r t a t i o n e t , e n c a s d e t r a n s i t , p a r l e s m ê m e s p o s t e s d o u a n i e r s d ' e n t r é e e t d e s o r t i e d u o u d e s E t a t s d e t r a n s i t . 7 . L e s E t a t s c o n c e r n é s p e u v e n t s u b o r d o n n e r l e u r c o n s e n t e m e n t é c r i t à l ' e m p l o i d e l a p r o c é d u r e d e n o t i f i c a t i o n g é n é r a l e v i s é e a u p a r a g r a p h e 6 p o u r l a c o m - m u n i c a t i o n d e c e r t a i n s r e n s e i g n e m e n t s , t e l s q u e l a q u a n t i t é e x a c t e d e s d é c h e t s d a n g e r e u x o u d ' a u t r e s d é c h e t s , à e x p é d i e r o u l a l i s t e p é r i o d i q u e d e c e s d é c h e t s . 8 . L a n o t i f i c a t i o n g é n é r a l e e t l e c o n s e n t e m e n t é c r i t v i s é s a u x p a r a g r a p h e s 6 e t 7 p e u v e n t p o r t e r s u r d e s e x p é d i t i o n s m u l t i p l e s d e d é c h e t s d a n g e r e u x o u d ' a u t r e s d é c h e t s a u c o u r s d ' u n e p é r i o d e m a x i m u m d e 1 2 m o i s . 9 . L e s P a r t i e s e x i g e n t d e t o u t e p e r s o n n e p r e n a n t e n c h a r g e u n m o u v e m e n t t r a n s f r o n t i è r e d e d é c h e t s d a n g e r e u x o u d ' a u t r e s d é c h e t s q u ' e l l e s i g n e l e d o c u m e n t d e m o u v e m e n t à l a l i v r a i s o n o u à l a r é c e p t i o n d e s d é c h e t s e n q u e s t i o n . E l l e s e x i g e n t a u s s i d e l ' é l i m i n a t e u r q u ' i l i n f o r m e l ' e x p o r t a t e u r e t l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d e l ' E t a t d ' e x p o r t a t i o n d e l a r é c e p t i o n d e s d é c h e t s e n q u e s t i o n e t , e n t e m p s v o u l u , d e l ' a c h è v e m e n t d e s o p é r a t i o n s d ' é l i m i n a t i o n s e l o n l e s m o d a l i t é s i n d i q u é e s d a n s l a n o t i f i c a t i o n . S i c e t t e i n f o r m a t i o n n ' e s t p a s r e ç u e p a r l ' E t a t d ' e x p o r t a t i o n , l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d e c e t Etat o u l ' e x p o r t a t e u r e n i n f o r m e l ' E t a t d ' i m p o r t a - t i o n . 1 0 . L a n o t i f i c a t i o n e t l a r é p o n s e e x i g é e s a u x t e r m e s d u p r é s e n t a r t i c l e s o n t c o m m u n i q u é e s à l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d e s P a r t i e s c o n c e r n é e s o u à l ' o r g a n i s m e g o u v e r n e m e n t a l c o m p é t e n t d a n s l e c a s d e s E t a t s n o n P a r t i e s . 1 1 . L e s E t a t s d ' i m p o r t a t i o n o u d e t r a n s i t q u i s o n t P a r t i e s p e u v e n t e x i g e r c o m m e c o n d i t i o n d ' e n t r é e q u e t o u t m o u v e m e n t t r a n s f r o n t i è r e d e d é c h e t s d a n g e r e u x o u d ' a u t r e s d é c h e t s s o i t c o u v e r t p a r u n e a s s u r a n c e , u n c a u t i o n n e m e n t o u d ' a u t r e s g a r a n t i e s . 1 1 3 4C o n t r ô l e d e s m o u v e m e n t s t r a n s f r o n t i è r e s R O 1 9 9 2 d e d é c h e t s d a n g e r e u x e t d e l e u r é l i m i n a t i o n A r t i c l e 7 M o u v e m e n t s t r a n s f r o n t i è r e s e n p r o v e n a n c e d ' u n e P a r t i e à t r a v e r s l e t e r r i t o i r e d ' E t a t s q u i n e s o n t p a s P a r t i e s L e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 6 d e l a C o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e n t m u t a t i s m u t a n d i s a u x m o u v e m e n t s t r a n s f r o n t i è r e s d e d é c h e t s d a n g e r e u x o u d ' a u t r e s d é c h e t s e n p r o v e n a n c e d ' u n e P a r t i e à t r a v e r s u n o u p l u s i e u r s E t a t s q u i n e s o n t p a s P a r t i e s . A r t i c l e 8 O b l i g a t i o n d e 1 é 1 1 1 1 p o l l e i L o r s q u ' u n m o u v e m e n t t r a n s f r o n t i è r e d e d é c h e t s d a n g e r e u x o u d ' a u t r e s d é c h e t s a u q u e l l e s E t a t s c o n c e r n é s o n t c o n s e n t i , s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , n e p e u t ê t r e m e n é à t e r m e c o n f o r m é m e n t a u x c l a u s e s d u c o n t r a t , l ' E t a t d ' e x p o r t a t i o n v e i l l e , s i d ' a u t r e s d i s p o s i t i o n s n e p e u v e n t ê t r e p r i s e s p o u r é l i m i n e r l e s d é c h e t s s e l o n d e s m é t h o d e s é c o l o g i q u e m e n t r a t i o n n e l l e s d a n s u n d é l a i d e 9 0 j o u r s à c o m p t e r d u m o m e n t o ù l ' E t a t c o n c e r n é a i n f o r m é l ' E t a t d ' e x p o r t a t i o n e t l e S e c r é t a r i a t , o u t o u t a u t r e p é r i o d e c o n v e n u e p a r l e s E t a t s c o n c e r n é s , à c e q u e l ' e x p o r t a t e u r r é i n t r o d u i s e c e s d é c h e t s d a n s l ' E t a t d ' e x p o r t a - t i o n . A c e t t e f i n , l ' E t a t d ' e x p o r t a t i o n e t t o u t e P a r t i e d e t r a n s i t n e s ' o p p o s e n t p a s à l a r é i n t r o d u c t i o n d e c e s d é c h e t s d a n s l ' E t a t d ' e x p o r t a t i o n , n i n e l ' e n t r a v e n t o u n e l ' e m p ê c h e n t . A r t i c l e 9 T r a f i c i l l i c i t e 1 . A u x f i n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , e s t r é p u t é c o n s t i t u e r u n t r a f i c i l l i c i t e t o u t m o u v e m e n t t r a n s f r o n t i è r e d e d é c h e t s d a n g e r e u x o u d ' a u t r e s d é c h e t s : a ) e f f e c t u é s a n s q u ' u n e n o t i f i c a t i o n a i t é t é d o n n é e à t o u s l e s E t a t s c o n c e r n é s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n ; o u b ) e f f e c t u é s a n s l e c o n s e n t e m e n t q u e d o i t d o n n e r l ' E t a t i n t é r e s s é c o n f o r m é - m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n ; o u c ) e f f e c t u é a v e c l e c o n s e n t e m e n t d e s E t a t s i n t é r e s s é s o b t e n u p a r f a l s i f i c a t i o n , f a u s s e d é c l a r a t i o n o u f r a u d e ; o u d ) q u i n ' e s t p a s c o n f o r m e m a t é r i e l l e m e n t a u x d o c u m e n t s ; o u e ) q u i e n t r a î n e u n e é l i m i n a t i o n d é l i b é r é e ( p a r e x e m p l e , d é v e r s e m e n t ) d e d é c h e t s d a n g e r e u x o u d ' a u t r e s d é c h e t s , e n v i o l a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t d e s p r i n c i p e s g é n é r a u x d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l . 2 . A u c a s o ù u n m o u v e m e n t t r a n s f r o n t i è r e d e d é c h e t s d a n g e r e u x o u d ' a u t r e s d é c h e t s e s t c o n s i d é r é c o m m e t r a f i c i l l i c i t e d u f a i t d u c o m p o r t e m e n t d e l ' e x p o r t a - t e u r o u d u p r o d u c t e u r , l ' E t a t d ' e x p o r t a t i o n v e i l l e à c e q u e l e s d é c h e t s d a n g e r e u x e n q u e s t i o n s o i e n t : a ) r e p r i s p a r l ' e x p o r t a t e u r o u l e p r o d u c t e u r o u , s ' i l y a l i e u , p a r l u i - m ê m e s u r s o n t e r r i t o i r e o u , s i c e l a e s t i m p o s s i b l e , b ) é l i m i n é s d ' u n e a u t r e m a n i è r e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , d a n s u n d é l a i d e 3 0 j o u r s à c o m p t e r d u m o m e n t o ù l ' E t a t d ' e x p o r t a t i o n a é t é i n f o r m é d u t r a f i c i l l i c i t e o u t o u t a u t r e d é l a i d o n t l e s E t a t s c o n c e r n é s p o u r r a i e n t 1 1 3 5C o n t r ô l e d e s m o u v e m e n t s t r a n s f r o n t i è r e s R O 1 9 9 2 d e d é c h e t s d a n g e r e u x e t d e l e u r é l i m i n a t i o n c o n v e n i r . A c e t t e f i n , l e s P a r t i e s c o n c e r n é e s n e s ' o p p o s e n t p a s a u r e t o u r d e c e s d é c h e t s d a n s l ' E t a t d ' e x p o r t a t i o n n i n e l ' e n t r a v e n t o u n e l ' e m p ê c h e n t . 3 . L o r s q u ' u n m o u v e m e n t t r a n s f r o n t i è r e d e d é c h e t s d a n g e r e u x o u d ' a u t r e s d é - c h e t s e s t c o n s i d é r é c o m m e t r a f i c i l l i c i t e p a r s u i t e d u c o m p o r t e m e n t d e l ' i m p o r t a - t e u r o u d e l ' é l i m i n a t e u r , l ' E t a t d ' i m p o r t a t i o n v e i l l e à c e q u e l e s d é c h e t s d a n g e r e u x e n q u e s t i o n s o i e n t é l i m i n é s d ' u n e m a n i è r e é c o l o g i q u e m e n t r a t i o n n e l l e p a r l ' i m - p o r t a t e u r o u l ' é l i m i n a t e u r o u , s ' i l y a l i e u , p a r l u i - m ê m e d a n s u n d é l a i d e 3 0 j o u r s à c o m p t e r d u m o m e n t o ù l e t r a f i c i l l i c i t e a r e t e n u l ' a t t e n t i o n d e l ' E t a t d ' i m p o r t a t i o n o u t o u t a u t r e d é l a i d o n t l e s E t a t s c o n c e r n é s p o u r r a i e n t c o n v e n i r . A c e t t e f i n , l e s P a r t i e s c o n c e r n é e s c o o p è r e n t , s e l o n l e s b e s o i n s , p o u r é l i m i n e r l e s d é c h e t s s e l o n d e s m é t h o d e s é c o l o g i q u e m e n t r a t i o n n e l l e s . 4 . L o r s q u e l a r e s p o n s a b i l i t é d u t r a f i c i l l i c i t e n e p e u t ê t r e i m p u t é e n i à l ' e x p o r t a - t e u r o u a u p r o d u c t e u r , n i à l ' i m p o r t a t e u r o u à l ' é l i m i n a t e u r , l e s P a r t i e s c o n c e r n é e s o u d ' a u t r e s P a r t i e s , l e c a s é c h é a n t , c o o p è r e n t p o u r v e i l l e r à c e q u e l e s d é c h e t s d a n g e r e u x e n q u e s t i o n s o i e n t é l i m i n é s l e p l u s t ô t p o s s i b l e s e l o n d e s m é t h o d e s é c o l o g i q u e m e n t r a t i o n n e l l e s d a n s l ' E t a t d ' e x p o r t a t i o n , d a n s l ' E t a t d ' i m p o r t a t i o n o u a i l l e u r s , s ' i l y a l i e u . 5 . C h a q u e P a r t i e a d o p t e l e s l o i s n a t i o n a l e s / i n t e r n e s v o u l u e s p o u r i n t e r d i r e e t r é p r i m e r s é v è r e m e n t l e t r a f i c i l l i c i t e . L e s P a r t i e s c o o p è r e n t e n v u e d e p a r v e n i r a u x o b j e c t i f s é n o n c é s d a n s l e p r é s e n t a r t i c l e . A r t i c l e 1 0 C o o p é r a t i o n i n t e r n a t i o n a l e 1 . L e s P a r t i e s c o o p è r e n t e n t r e e l l e s a f i n d ' a m é l i o r e r e t d ' a s s u r e r l a g e s t i o n é c o l o g i q u e m e n t r a t i o n n e l l e d e s d é c h e t s d a n g e r e u x e t d ' a u t r e s d é c h e t s . 2 . A c e t t e f i n , l e s P a r t i e s : a ) C o m m u n i q u e n t s u r d e m a n d e d e s r e n s e i g n é m e n t s , s u r b a s e b i l a t é r a l e o u m u l t i l a t é r a l e , e n v u e d ' e n c o u r a g e r l a g e s t i o n é c o l o g i q u e m e n t r a t i o n n e l l e d e s d é c h e t s d a n g e r e u x e t d ' a u t r e s d é c h e t s , y c o m p r i s p a r l ' h a r m o n i s a t i o n d e s n o r m e s e t p r a t i q u e s t e c h n i q u e s v i s a n t à u n e b o n n e g e s t i o n d e s d é c h e t s d a n g e r e u x e t d ' a u t r e s d é c h e t s ; b ) C o o p è r e n t e n v u e d e s u r v e i l l e r l e s e f f e t s d e l a g e s t i o n d e s d é c h e t s d a n g e r e u x s u r l a s a n t é h u m a i n e e t l ' e n v i r o n n e m e n t ; c ) C o o p è r e n t , s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d e l e u r s l o i s , r é g l e m e n t a t i o n s e t p o l i t i q u e s n a t i o n a l e s , à l a m i s e a u p o i n t e t à l ' a p p l i c a t i o n d e n o u v e l l e s t e c h n i q u e s é c o l o g i q u e m e n t r a t i o n n e l l e s p r o d u i s a n t p e u d e d é c h e t s e t à l ' a m é l i o r a t i o n d e s t e c h n i q u e s e x i s t a n t e s e n v u e d ' é l i m i n e r , d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e , l a p r o d u c t i o n d e d é c h e t s d a n g e r e u x e t d ' a u t r e s d é c h e t s e t d ' é l a b o - r e r d e s m é t h o d e s p l u s e f f i c a c e s p o u r e n a s s u r e r l a g e s t i o n d ' u n e m a n i è r e é c o l o g i q u e m e n t r a t i o n n e l l e , n o t a m m e n t e n é t u d i a n t l e s c o n s é q u e n c e s é c o n o m i q u e s , s o c i a l e s e t e n v i r o n n e m e n t a l e s d e l ' a d o p t i o n d e c e s i n n o v a t i o n s o u p e r f e c t i o n n e m e n t s t e c h n i q u e s ; d ) C o o p è r e n t a c t i v e m e n t , s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d e l e u r s l o i s , r é g l e - m e n t a t i o n s e t p o l i t i q u e s n a t i o n a l e s , a u t r a n s f e r t d e s t e c h n i q u e s r e l a t i v e s à l a 1 1 3 6C o n t r ô l e d e s m o u v e m e n t s t r a n s f r o n t i è r e s R O 1 9 9 2 d e d é c h e t s d a n g e r e u x e t d e l e u r é l i m i n a t i o n g e s t i o n é c o l o g i q u e m e n t r a t i o n n e l l e d e s d é c h e t s d a n g e r e u x e t d ' a u t r e s d é - c h e t s e t d e s s y s t è m e s d ' o r g a n i s a t i o n d e c e t t e g e s t i o n . E l l e s c o o p è r e n t a u s s i p o u r f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e s m o y e n s t e c h n i q u e s d e s P a r t i e s e t n o t a m m e n t d e c e l l e s q u i a u r a i e n t b e s o i n d ' u n e a i d e t e c h n i q u e d a n s c e d o m a i n e e t e n f e r a i e n t l a d e m a n d e ; e ) C o o p è r e n t à l a m i s e a u p o i n t d e d i r e c t i v e s t e c h n i q u e s e t / o u d e c o d e s d e b o n n e p r a t i q u e a p p r o p r i é s . 3 . L e s P a r t i e s u t i l i s e r o n t l e s m o y e n s a p p r o p r i é s p o u r c o o p é r e r a f i n d ' a i d e r l e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t à a p p l i q u e r l e s d i s p o s i t i o n s c o n t e n u e s d a n s l e s a l i n é a s a ) , b ) , c ) e t d ) d u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 4 . 4 . C o m p t e t e n u d u b e s o i n d e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t , l a c o o p é r a t i o n e n t r e l e s P a r t i e s e t l e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s c o m p é t e n t e s e s t e n c o u r a g é e , a f i n d e p r o m o u v o i r , e n t r e a u t r e s , l a s e n s i b i l i s a t i o n d u p u b l i c , l e d é v e l o p p e m e n t d ' u n e g e s t i o n r a t i o n n e l l e d e d é c h e t s d a n g e r e u x e t d ' a u t r e s d é c h e t s e t l ' a d o p t i o n d e n o u v e l l e s t e c h n i q u e s p e u p o l l u a n t e s . A r t i c l e 1 1 A c c o r d s b i l a t é r a u x , m u l t i l a t é r a u x e t r é g i o n a u x 1 . N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 4 , p a r a g r a p h e 5 , l e s P a r t i e s p e u v e n t c o n c l u r e d e s a c c o r d s o u a r r a n g e m e n t s b i l a t é r a u x , m u l t i l a t é r a u x o u r é g i o n a u x t o u c h a n t l e s m o u v e m e n t s t r a n s f r o n t i è r e s d e d é c h e t s d a n g e r e u x o u d ' a u t r e s d é c h e t s a v e c d e s P a r t i e s o u d e s n o n P a r t i e s à c o n d i t i o n q u e d e t e l s a c c o r d s o u a r r a n g e m e n t s n e d é r o g e n t p a s à l a g e s t i o n é c o l o g i q u e m e n t r a t i o n n e l l e d e s d é c h e t s d a n g e r e u x e t d ' a u t r e s d é c h e t s p r e s c r i t e d a n s l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . C e s a c c o r d s o u a r r a n g e m e n t s d o i v e n t é n o n c e r d e s d i s p o s i t i o n s q u i n e s o n t p a s m o i n s é c o l o g i q u e m e n t r a t i o n n e l l e s q u e c e l l e s p r é v u e s d a n s l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , c o m p t e t e n u n o t a m m e n t d e s i n t é r ê t s d e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t . 2 . L e s P a r t i e s n o t i f i e n t a u S e c r é t a r i a t t o u t a c c o r d o u a r r a n g e m e n t b i l a t é r a l , m u l t i l a t é r a l o u r é g i o n a l v i s é a u p a r a g r a p h e 1 , a i n s i q u e c e u x q u ' i l s o n t c o n c l u s a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r à l e u r é g a r d d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n a u x f i n s d e c o n t r ô l e r l e s m o u v e m e n t s t r a n s f r o n t i è r e s d e d é c h e t s d a n g e r e u x e t d ' a u t r e s d é c h e t s q u i s e d é r o u l e n t e n t i è r e m e n t e n t r e l e s P a r t i e s a u x d i t s a c c o r d s . L e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s o n t s a n s e f f e t s u r l e s m o u v e m e n t s t r a n s f r o n t i è r e s c o n f o r m e s à d e t e l s a c c o r d s , à c o n d i t i o n q u e c e u x - c i s o i e n t c o m p a t i b l e s a v e c l a g e s t i o n é c o l o g i q u e m e n t r a t i o n n e l l e d e s d é c h e t s d a n g e r e u x e t d ' a u t r e s d é c h e t s t e l q u e p r e s c r i t d a n s l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . A r t i c l e 1 2 C o n s u l t a t i o n s s u r l e s q u e s t i o n s d e r e s p o n s a b i l i t é L e s P a r t i e s c o o p è r e n t e n v u e d ' a d o p t e r l e p l u s tôt p o s s i b l e u n p r o t o c o l e é t a b l i s - s a n t l e s p r o c é d u r e s a p p r o p r i é e s e n c e q u i c o n c e r n e l a r e s p o n s a b i l i t é e t l ' i n d e m n i - s a t i o n e n c a s d e d o m m a g e s r é s u l t a n t d ' u n m o u v e m e n t t r a n s f r o n t i è r e d e d é c h e t s d a n g e r e u x e t d ' a u t r e s d é c h e t s . 1 1 3 7C o n t r ô l e d e s m o u v e m e n t s t r a n s f r o n t i è r e s R O 1 9 9 2 d e d é c h e t s d a n g e r e u x e t d e l e u r é l i m i n a t i o n A r t i c l e 1 3 C o m m u n i c a t i o n d e r e n s e i g n e m e n t s 1 . L e s P a r t i e s v e i l l e n t à c e q u e , c h a q u e f o i s q u ' i l s e n o n t c o n n a i s s a n c e , e n c a s d ' a c c i d e n t s u r v e n u a u c o u r s d u m o u v e m e n t t r a n s f r o n t i è r e d e d é c h e t s d a n g e r e u x o u d ' a u t r e s d é c h e t s o u d e l e u r é l i m i n a t i o n s u s c e p t i b l e d e p r é s e n t e r d e s r i s q u e s p o u r l a s a n t é h u m a i n e e t l ' e n v i r o n n e m e n t d ' a u t r e s E t a t s , c e u x - c i s o i e n t i m m é - d i a t e m e n t i n f o r m é s . 2 . L e s P a r t i e s s ' i n f o r m e n t m u t u e l l e m e n t p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d u S e c r é t a r i a t : a ) D e s c h a n g e m e n t s c o n c e r n a n t l a d é s i g n a t i o n d e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s e t / o u d e s c o r r e s p o n d a n t s , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 ; b ) D e s c h a n g e m e n t s d a n s l a d é f i n i t i o n n a t i o n a l e d e s d é c h e t s d a n g e r e u x , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 ; e t , d è s q u e p o s s i b l e , c ) D e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r e l l e s d e n e p a s a u t o r i s e r , e n t o t a l i t é o u e n p a r t i e , l ' i m p o r t a t i o n d e d é c h e t s d a n g e r e u x o u d ' a u t r e s d é c h e t s p o u r é l i m i n a t i o n d a n s u n e z o n e r e l e v a n t d e l e u r c o m p é t e n c e n a t i o n a l e ; d ) D e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r e l l e s p o u r l i m i t e r o u i n t e r d i r e l e s e x p o r t a t i o n s d e d é c h e t s d a n g e r e u x o u d ' a u t r e s d é c h e t s ; e ) D e t o u t a u t r e r e n s e i g n e m e n t d e m a n d é c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 4 d u p r é s e n t a r t i c l e . 3 . L e s P a r t i e s , c o n f o r m é m e n t a u x l o i s e t r é g l e m e n t a t i o n s n a t i o n a l e s , t r a n s - m e t t e n t à l a C o n f é r e n c e d e s P a r t i e s i n s t i t u é e e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 5 , p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d u S e c r é t a r i a t , e t a v a n t l a f i n d e c h a q u e a n n é e c i v i l e , u n r a p p o r t s u r l ' a n n é e c i v i l e p r é c é d e n t e c o n t e n a n t l e s r e n s e i g n e m e n t s s u i v a n t s : a ) L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s e t l e s c o r r e s p o n d a n t s q u i o n t é t é d é s i g n é s p a r e l l e s , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 ; b ) D e s r e n s e i g n e m e n t s s u r l e s m o u v e m e n t s t r a n s f r o n t i è r e s d e d é c h e t s d a n g e - r e u x o u d ' a u t r e s d é c h e t s a u x q u e l s e l l e s o n t p a r t i c i p é , e t n o t a m m e n t : i ) L a q u a n t i t é d e d é c h e t s d a n g e r e u x e t d ' a u t r e s d é c h e t s e x p o r t é e , l a c a t é g o r i e à l a q u e l l e i l s a p p a r t i e n n e n t e t l e u r s c a r a c t é r i s t i q u e s , l e u r d e s t i n a t i o n , l e p a y s é v e n t u e l d e t r a n s i t e t l a m é t h o d e d ' é l i m i n a t i o n u t i l i s é e c o m m e s p é c i f i é e d a n s l e u r p r i s e d e p o s i t i o n ; i i ) L a q u a n t i t é d e d é c h e t s d a n g e r e u x e t d ' a u t r e s d é c h e t s i m p o r t é e , l a c a t é g o r i e à l a q u e l l e i l s a p p a r t i e n n e n t e t l e u r s c a r a c t é r i s t i q u e s , l e u r o r i g i n e e t l a m é t h o d e d ' é l i m i n a t i o n u t i l i s é e ; i i i ) L e s é l i m i n a t i o n s a u x q u e l l e s i l n ' a p a s é t é p r o c é d é c o m m e p r é v u ; i v ) L e s e f f o r t s e n t r e p r i s p o u r p a r v e n i r à r é d u i r e l e v o l u m e d e d é c h e t s d a n g e r e u x o u d ' a u t r e s d é c h e t s f a i s a n t l ' o b j e t d e m o u v e m e n t s t r a n s - f r o n t i è r e s . c ) D e s r e n s e i g n e m e n t s s u r l e s m e s u r e s a d o p t é e s p a r e l l e s e n v u e d e l ' a p p l i c a - t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n ; d ) D e s r e n s e i g n e m e n t s s u r l e s d o n n é e s s t a t i s t i q u e s p e r t i n e n t e s q u ' e l l e s o n t c o m p i l é e s t o u c h a n t l e s e f f e t s d e l a p r o d u c t i o n , d u t r a n s p o r t e t d e l ' é l i m i n a - 1 1 3 8C o n t r ô l e d e s m o u v e m e n t s t r a n s f r o n t i è r e s R O 1 9 9 2 d e d é c h e t s d a n g e r e u x e t d e l e u r é l i m i n a t i o n t i o n d e d é c h e t s d a n g e r e u x o u d ' a u t r e s d é c h e t s s u r l a s a n t é h u m a i n e e t l ' e n v i r o n n e m e n t ; e ) D e s r e n s e i g n e m e n t s s u r l e s a c c o r d s e t a r r a n g e m e n t s b i l a t é r a u x , m u l t i - l a t é r a u x e t r é g i o n a u x c o n c l u s e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 1 d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n ; t ) D e s r e n s e i g n e m e n t s s u r l e s a c c i d e n t s s u r v e n u s d u r a n t l e s m o u v e m e n t s t r a n s f r o n t i è r e s e t l ' é l i m i n a t i o n d e d é c h e t s d a n g e r e u x e t d ' a u t r e s d é c h e t s e t s u r l e s m e s u r e s p r i s e s p o u r y f a i r e f a c e ; D e s r e n s e i g n e m e n t s s u r l e s d i v e r s e s m é t h o d e s d ' é l i m i n a t i o n u t i l i s é e s d a n s l a z o n e r e l e v a n t d e l e u r c o m p é t e n c e n a t i o n a l e ; _ h ) D e s r e n s e i g n e m e n t s s u r l e s m e s u r e s p r i s e s p o u r l a m i s e a u p o i n t d e t e c h n i q u e s t e n d a n t à r é d u i r e e t / o u à é l i m i n e r l a p r o d u c t i o n d e d é c h e t s d a n g e r e u x e t d ' a u t r e s d é c h e t s ; i ) T o u s a u t r e s r e n s e i g n e m e n t s s u r l e s q u e s t i o n s q u e l a C o n f é r e n c e d e s P a r t i e s p e u t j u g e r u t i l e s . 4 . L e s P a r t i e s , c o n f o r m é m e n t a u x l o i s e t r é g l e m e n t a t i o n s n a t i o n a l e s , v e i l l e n t à c e q u ' u n e c o p i e d e c h a q u e n o t i f i c a t i o n c o n c e r n a n t u n m o u v e m e n t t r a n s f r o n t i è r e d o n n é d e d é c h e t s d a n g e r e u x o u d ' a u t r e s d é c h e t s e t d e c h a q u e p r i s e d e p o s i t i o n y r e l a t i v e s o i t e n v o y é e a u S e c r é t a r i a t , l o r s q u ' u n e P a r t i e d o n t l ' e n v i r o n n e m e n t r i s q u e d ' ê t r e a f f e c t é p a r l e d i t m o u v e m e n t t r a n s f r o n t i è r e l ' a d e m a n d é . A r t i c l e 1 4 Q u e s t i o n s f i n a n c i è r e s 1 . L e s P a r t i e s c o n v i e n n e n t d e c r é e r , e n f o n c t i o n d e s b e s o i n s p a r t i c u l i e r s d e d i f f é r e n t e s r é g i o n s e t s o u s - r é g i o n s , d e s c e n t r e s r é g i o n a u x o u s o u s - r é g i o n a u x d e f o r m a t i o n e t d e t r a n s f e r t d e t e c h n o l o g i e p o u r l a g e s t i o n d e s d é c h e t s d a n g e r e u x e t d ' a u t r e s d é c h e t s e t l a r é d u c t i o n d e l e u r p r o d u c t i o n . L e s P a r t i e s d é c i d e r o n t d e l ' i n s t i t u t i o n d e m é c a n i s m e s a p p r o p r i é s d e f i n a n c e m e n t d e c a r a c t è r e v o l o n t a i r e . 2 . L e s P a r t i e s e n v i s a g e r o n t l a c r é a t i o n d ' u n f o n d s r e n o u v e l a b l e p o u r a i d e r à t i t r e p r o v i s o i r e à f a i r e f a c e a u x s i t u a t i o n s d ' u r g e n c e a f i n d e l i m i t e r a u m i n i m u m l e s d o m m a g e s e n t r a î n é s p a r d e s a c c i d e n t s d é c o u l a n t d u m o u v e m e n t t r a n s f r o n t i è r e o u d e l ' é l i m i n a t i o n d e s d é c h e t s d a n g e r e u x e t d ' a u t r e s d é c h e t s . A r t i c l e 1 5 C o n f é r e n c e d e s P a r t i e s 1 . I l e s t i n s t i t u é u n e C o n f é r e n c e d e s P a r t i e s . L a p r e m i è r e s e s s i o n d e l a C o n f é - r e n c e d e s P a r t i e s s e r a c o n v o q u é e p a r l e D i r e c t e u r e x é c u t i f d u P N U E u n a n a u p l u s t a r d a p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . P a r l a s u i t e , l e s s e s s i o n s o r d i n a i r e s d e l a C o n f é r e n c e d e s P a r t i e s a u r o n t l i e u r é g u l i è r e m e n t , s e l o n l a f r é q u e n c e d é t e r m i n é e p a r l a C o n f é r e n c e à s a p r e m i è r e s e s s i o n . 2 . D e s s e s s i o n s e x t r a o r d i n a i r e s d e l a C o n f é r e n c e d e s P a r t i e s p o u r r o n t a v o i r l i e u à t o u t a u t r e m o m e n t s i l a C o n f é r e n c e l e j u g e n é c e s s a i r e , o u à l a d e m a n d e é c r i t e d ' u n e P a r t i e , s o u s r é s e r v e q u e c e t t e d e m a n d e s o i t a p p u y é e p a r u n t i e r s a u m o i n s 1 1 3 9 g )C o n t r ô l e d e s m o u v e m e n t s t r a n s f r o n t i è r e s R O 1 9 9 2 d e d é c h e t s d a n g e r e u x e t d e l e u r é l i m i n a t i o n d e s P a r t i e s d a n s l e s s i x m o i s s u i v a n t s a c o m m u n i c a t i o n a u x d i t e s P a r t i e s p a r l e S e c r é t a r i a t . 3 . L a C o n f é r e n c e d e s P a r t i e s a r r ê t e r a e t a d o p t e r a p a r c o n s e n s u s s o n p r o p r e r è g l e m e n t i n t é r i e u r e t c e l u i d e t o u t o r g a n e s u b s i d i a i r e q u ' e l l e p o u r r a c r é e r , a i n s i q u e l e r è g l e m e n t f i n a n c i e r q u i f i x e r a e n p a r t i c u l i e r l a p a r t i c i p a t i o n f i n a n c i è r e d e s P a r t i e s a u t i t r e d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . 4 . A l e u r p r e m i è r e r é u n i o n , l e s P a r t i e s e x a m i n e r o n t t o u t e s m e s u r e s s u p p l é - m e n t a i r e s q u i s e r a i e n t n é c e s s a i r e s p o u r l e s a i d e r à s ' a c q u i t t e r d e l e u r s r e s p o n s a b i - l i t é s e n c e q u i c o n c e r n e l a p r o t e c t i o n e t l a s a u v e g a r d e d u m i l i e u m a r i n d a n s l e c a d r e d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . 5 . L a C o n f é r e n c e d e s P a r t i e s e x a m i n e e n p e r m a n e n c e l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t , e n o u t r e : a ) e n c o u r a g e l ' h a r m o n i s a t i o n d e s p o l i t i q u e s , s t r a t é g i e s e t m e s u r e s n é c e s s a i r e s p o u r r é d u i r e a u m i n i m u m l e s d o m m a g e s c a u s é s à l a s a n t é h u m a i n e e t à l ' e n v i r o n n e m e n t p a r l e s d é c h e t s d a n g e r e u x e t d ' a u t r e s d é c h e t s ; b ) e x a m i n e e t a d o p t e , s e l o n q u ' i l c o n v i e n t , l e s a m e n d e m e n t s à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t à s e s a n n e x e s , c o m p t e t e n u n o t a m m e n t d e s i n f o r m a t i o n s s c i e n t i f i q u e s , t e c h n i q u e s , é c o n o m i q u e s e t é c o l o g i q u e s d i s p o n i b l e s ; c ) e x a m i n e e t p r e n d t o u t e a u t r e m e s u r e n é c e s s a i r e à l a p o u r s u i t e d e s o b j e c t i f s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e n f o n c t i o n d e s e n s e i g n e m e n t s t i r é s d e s o n a p p l i c a t i o n a i n s i q u e d e l ' a p p l i c a t i o n d e s a c c o r d s e t a r r a n g e m e n t s e n v i s a g é s à l ' a r t i c l e 1 1 ; d ) e x a m i n e e t a d o p t e d e s p r o t o c o l e s e n t a n t q u e d e b e s o i n ; e ) c r é e l e s o r g a n e s s u b s i d i a i r e s j u g é s n é c e s s a i r e s à l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . 6 . L ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s e t s e s i n s t i t u t i o n s s p é c i a l i s é e s , d e m ê m e q u e t o u t E t a t n o n P a r t i e à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , p e u v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r e n q u a l i t é d ' o b s e r v a t e u r s a u x s e s s i o n s d e l a C o n f é r e n c e d e s P a r t i e s . T o u t a u t r e o r g a n e o u o r g a n i s m e n a t i o n a l o u i n t e r n a t i o n a l , g o u v e r n e m e n t a l o u n o n g o u v e r n e - m e n t a l , q u a l i f i é d a n s l e s d o m a i n e s l i é s a u x d é c h e t s d a n g e r e u x o u d ' a u t r e s d é c h e t s q u i a i n f o r m é l e S e c r é t a r i a t d e s o n d é s i r d e s e f a i r e r e p r é s e n t e r e n q u a l i t é d ' o b s e r v a t e u r à u n e s e s s i o n d e l a C o n f é r e n c e d e s P a r t i e s p e u t ê t r e a d m i s à y p r e n d r e p a r t , à m o i n s q u ' u n t i e r s a u m o i n s d e s P a r t i e s p r é s e n t e s n ' y f a s s e o b j e c t i o n . L ' a d m i s s i o n e t l a p a r t i c i p a t i o n d e s o b s e r v a t e u r s s o n t s u b o r d o n n é e s a u r e s p e c t d u r è g l e m e n t i n t é r i e u r a d o p t é p a r l a C o n f é r e n c e d e s P a r t i e s . 7 . T r o i s a n s a p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , e t p a r l a s u i t e a u m o i n s t o u s l e s s i x a n s , l a C o n f é r e n c e d e s P a r t i e s e n t r e p r e n d u n e é v a l u a t i o n d e s o n e f f i c a c i t é e t , s i e l l e l e j u g e n é c e s s a i r e , e n v i s a g e l ' a d o p t i o n d ' u n e i n t e r d i c t i o n t o t a l e o u p a r t i e l l e d e s m o u v e m e n t s t r a n s f r o n t i è r e s d e d é c h e t s d a n g e r e u x e t d ' a u t r e s d é c h e t s à l a l u m i è r e d e s i n f o r m a t i o n s s c i e n t i f i q u e s , e n v i r o n n e m e n t a l e s , t e c h - n i q u e s e t é c o n o m i q u e s l e s p l u s r é c e n t e s . 1 1 4 0C o n t r ô l e d e s m o u v e m e n t s t r a n s f r o n t i è r e s R O 1 9 9 2 d e d é c h e t s d a n g e r e u x e t d e l e u r é l i m i n a t i o n A r t i c l e 1 6 S e c r é t a r i a t 1 . L e s f o n c t i o n s d u S e c r é t a r i a t s o n t l e s s u i v a n t e s : a ) O r g a n i s e r l e s r é u n i o n s p r é v u e s a u x a r t i c l e s 1 5 e t 1 7 e t e n a s s u r e r l e s e r v i c e ; b ) E t a b l i r e t t r a n s m e t t r e d e s r a p p o r t s f o n d é s s u r l e s r e n s e i g n e m e n t s r e ç u s , c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 3 , 4 , 5 , 6 , 1 1 e t 1 3 a i n s i q u e s u r l e s r e n s e i g n e m e n t s o b t e n u s à l ' o c c a s i o n d e s r é u n i o n s d e s o r g a n e s s u b s i d i a i r e s c r é é s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 5 e t , l e c a s é c h é a n t , s u r l e s r e n s e i g n e m e n t s f o u r n i s p a r l e s o r g a n i s m e s i n t e r g o u v e r n e m e n t a u x o u n o n g o u v e r n e m e n t a u x c o m p é t e n t s ; c ) E t a b l i r d e s r a p p o r t s s u r l e s a c t i v i t é s m e n é e s d a n s l ' e x e r c i c e d e s f o n c t i o n s q u i l u i s o n t a s s i g n é e s e n v e r t u d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t l e s p r é s e n t e r à l a C o n f é r e n c e d e s P a r t i e s ; d ) A s s u r e r l a c o o r d i n a t i o n n é c e s s a i r e a v e c l e s o r g a n i s m e s i n t e r n a t i o n a u x c o m - p é t e n t s , e t e n p a r t i c u l i e r c o n c l u r e l e s a r r a n g e m e n t s a d m i n i s t r a t i f s e t c o n t r a c - t u e l s q u i p o u r r a i e n t l u i ê t r e n é c e s s a i r e s p o u r s ' a c q u i t t e r e f f i c a c e m e n t d e s e s f o n c t i o n s ; e ) C o m m u n i q u e r a v e c l e s c o r r e s p o n d a n t s e t a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d é s i g n é s p a r l e s P a r t i e s , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n ; f ) R e c u e i l l i r d e s r e n s e i g n e m e n t s s u r l e s i n s t a l l a t i o n s e t l e s s i t e s n a t i o n a u x a g r é é s , d i s p o n i b l e s p o u r l ' é l i m i n a t i o n d e l e u r s d é c h e t s d a n g e r e u x e t d ' a u t r e s d é c h e t s e t d i f f u s e r c e s r e n s e i g n e m e n t s a u p r è s d e s P a r t i e s ; R e c e v o i r l e s r e n s e i g n e m e n t s e n p r o v e n a n c e d e s P a r t i e s e t c o m m u n i q u e r à c e l l e s - c i d e s i n f o r m a t i o n s s u r : — l e s s o u r c e s d ' a s s i s t a n c e t e c h n i q u e e t d e f o r m a t i o n ; — l e s c o m p é t e n c e s t e c h n i q u e s e t s c i e n t i f i q u e s d i s p o n i b l e s ; — l e s s o u r c e s d e c o n s e i l s e t d e s e r v i c e s d ' e x p e r t ; e t — l e s r e s s o u r c e s d i s p o n i b l e s p o u r l e s a i d e r , s u r l e u r d e m a n d e , d a n s d e s d o m a i n e s t e l s q u e : — l ' a d m i n i s t r a t i o n d u s y s t è m e d e n o t i f i c a t i o n p r é v u e p a r l a p r é s e n t e C o n v e n - t i o n ; — l a g e s t i o n d e s d é c h e t s d a n g e r e u x e t d ' a u t r e s d é c h e t s ; — l e s t e c h n i q u e s é c o l o g i q u e m e n t r a t i o n n e l l e s s e r a p p o r t a n t a u x d é c h e t s d a n g e r e u x e t d ' a u t r e s d é c h e t s t e l l e s q u e l e s t e c h n i q u e s p e u p o l l u a n t e s e t s a n s d é c h e t s ; — l ' é v a l u a t i o n d e s m o y e n s e t s i t e s d ' é l i m i n a t i o n ; — l a s u r v e i l l a n c e d e s d é c h e t s d a n g e r e u x e t d ' a u t r e s d é c h e t s ; e t — l e s i n t e r v e n t i o n s e n c a s d ' u r g e n c e ; h ) C o m m u n i q u e r a u x P a r t i e s , s u r l e u r d e m a n d e , l e s r e n s e i g n e m e n t s s u r l e s c o n s u l t a n t s o u b u r e a u x d ' é t u d e s a y a n t l e s c o m p é t e n c e s t e c h n i q u e s r e q u i s e s e n l a m a t i è r e q u i p o u r r o n t l e s a i d e r à e x a m i n e r u n e n o t i f i c a t i o n d e m o u v e - m e n t t r a n s f r o n t i è r e , à v é r i f i e r q u ' u n e e x p é d i t i o n d e d é c h e t s d a n g e r e u x e t d ' a u t r e s d é c h e t s e s t c o n f o r m e à l a n o t i f i c a t i o n p e r t i n e n t e e t / o u q u e l e s i n s t a l l a t i o n s p r o p o s é e s p o u r l ' é l i m i n a t i o n d e s d é c h e t s d a n g e r e u x o u d ' a u t r e s 1 1 4 1 g )C o n t r ô l e d e s m o u v e m e n t s t r a n s f r o n t i è r e s R O 1 9 9 2 d e d é c h e t s d a n g e r e u x e t d e l e u r é l i m i n a t i o n d é c h e t s s o n t é c o l o g i q u e m e n t r a t i o n n e l l e s , l o r s q u ' e l l e s o n t d e s r a i s o n s d e c r o i r e q u e l e s d é c h e t s e n q u e s t i o n n e f e r o n t p a s l ' o b j e t d ' u n e g e s t i o n é c o l o g i q u e m e n t r a t i o n n e l l e . T o u t e x a m e n d e c e g e n r e n e s e r a i t p a s à l a c h a r g e d u S e c r é t a r i a t ; i ) A i d e r l e s P a r t i e s , s u r l e u r d e m a n d e , à d é c e l e r l e s c a s d e t r a f i c i l l i c i t e e t à c o m m u n i q u e r i m m é d i a t e m e n t a u x P a r t i e s c o n c e r n é e s t o u s l e s r e n s e i g n e - m e n t s q u ' i l a u r a r e ç u s a u s u j e t d e t r a f i c i l l i c i t e ; j ) C o o p é r e r a v e c l e s P a r t i e s e t a v e c l e s o r g a n i s a t i o n s e t i n s t i t u t i o n s i n t e r - n a t i o n a l e s i n t é r e s s é e s e t c o m p é t e n t e s p o u r f o u r n i r l e s e x p e r t s e t l e m a t é r i e l n é c e s s a i r e s à u n e a i d e r a p i d e a u x E t a t s e n c a s d ' u r g e n c e ; k ) S ' a c q u i t t e r d e s a u t r e s f o n c t i o n s e n t r a n t d a n s l e c a d r e d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n q u e l a C o n f é r e n c e d e s P a r t i e s p e u t d é c i d e r d e l u i a s s i g n e r . 2 . L e s f o n c t i o n s d u S e c r é t a r i a t s e r o n t p r o v i s o i r e m e n t e x e r c é e s p a r l e P N U E , j u s q u ' à l a f i n d e l a p r e m i è r e r é u n i o n d e l a C o n f é r e n c e d e s P a r t i e s t e n u e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 5 . 3 . A s a p r e m i è r e r é u n i o n , l a C o n f é r e n c e d e s P a r t i e s d é s i g n e r a l e S e c r é t a r i a t p a r m i l e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s c o m p é t e n t e s e x i s t a n t e s q u i s e s o n t p r o p o - s é e s p o u r a s s u r e r l e s f o n c t i o n s d e s e c r é t a r i a t p r é v u e s p a r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . A c e t t e s e s s i o n , l a C o n f é r e n c e d e s P a r t i e s é v a l u e r a a u s s i l a f a ç o n d o n t l e s e c r é t a r i a t i n t é r i m a i r e s e s e r a a c q u i t t é d e s f o n c t i o n s q u i l u i é t a i e n t c o n f i é e s , e n p a r t i c u l i e r a u x t e r m e s d u p a r a g r a p h e 1 c i - d e s s u s , e t e l l e d é c i d e r a d e s s t r u c t u r e s q u i c o n v i e n n e n t à l ' e x e r c i c e d e c e s f o n c t i o n s . A r t i c l e 1 7 A m e n d e m e n t s à l a C o n v e n t i o n 1 . T o u t e P a r t i e p e u t p r o p o s e r d e s a m e n d e m e n t s à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t t o u t e P a r t i e à u n p r o t o c o l e p e u t p r o p o s e r d e s a m e n d e m e n t s à c e p r o t o c o l e . C e s a m e n d e m e n t s t i e n n e n t d û m e n t c o m p t e , e n t r e a u t r e s , d e s c o n s i d é r a t i o n s s c i e n t i - f i q u e s e t t e c h n i q u e s p e r t i n e n t e s . 2 . L e s a m e n d e m e n t s à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s o n t a d o p t é s l o r s d e s r é u n i o n s d e l a C o n f é r e n c e d e s P a r t i e s . L e s a m e n d e m e n t s à u n p r o t o c o l e s o n t a d o p t é s l o r s d e s r é u n i o n s d e s P a r t i e s a u p r o t o c o l e c o n s i d é r é . L e t e x t e d e t o u t a m e n d e m e n t p r o p o s é à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n o u a u x P r o t o c o l e s , s a u f s ' i l e n e s t d i s p o s é a u t r e m e n t d a n s l e s d i t s p r o t o c o l e s , e s t c o m m u n i q u é p a r l e S e c r é t a r i a t a u x P a r t i e s s i x m o i s a u m o i n s a v a n t l a r é u n i o n à l a q u e l l e i l e s t p r o p o s é p o u r a d o p t i o n . L e S e c r é t a r i a t c o m m u n i q u e a u s s i l e s a m e n d e m e n t s p r o p o s é s a u x s i g n a t a i r e s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n p o u r i n f o r m a t i o n . 3 . L e s P a r t i e s n ' é p a r g n e n t a u c u n e f f o r t p o u r p a r v e n i r , a u s u j e t d e t o u t a m e n d e - m e n t p r o p o s é à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , à u n a c c o r d p a r c o n s e n s u s . S i t o u s l e s e f f o r t s e n v u e d ' u n c o n s e n s u s o n t é t é é p u i s é s e t s i u n a c c o r d n e s ' e s t p a s d é g a g é , l ' a m e n d e m e n t e s t a d o p t é e n d e r n i e r r e c o u r s p a r u n v o t e à l a m a j o r i t é d e s t r o i s q u a r t s d e s P a r t i e s p r é s e n t e s à l a r é u n i o n e t a y a n t e x p r i m é l e u r v o t e , e t s o u m i s p a r 1 1 4 2C o n t r ô l e d e s m o u v e m e n t s t r a n s f r o n t i è r e s R O 1 9 9 2 d e d é c h e t s d a n g e r e u x e t d e l e u r é l i m i n a t i o n l e D é p o s i t a i r e à t o u t e s l e s P a r t i e s p o u r r a t i f i c a t i o n , a p p r o b a t i o n , c o n f i r m a t i o n f o r m e l l e o u a c c e p t a t i o n . 4 . L a p r o c é d u r e é n o n c é e a u p a r a g r a p h e 3 c i - d e s s u s s ' a p p l i q u e à l ' a d o p t i o n d e s a m e n d e m e n t s a u x p r o t o c o l e s , à c e c i p r è s q u e l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s P a r t i e s a u x p r o t o c o l e s c o n s i d é r é s p r é s e n t e s à l a r é u n i o n e t a y a n t e x p r i m é l e u r v o t e s u f f i t . 5 . L e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n , d e c o n f i r m a t i o n f o r m e l l e o u d ' a c c e p t a t i o n d e s a m e n d e m e n t s s o n t d é p o s é s a u p r è s d u D é p o s i t a i r e . L e s a m e n d e - m e n t s a d o p t é s c o n f o r m é m e n t a u x p a r a g r a p h e s 3 o u 4 c i - d e s s u s e n t r e n t e n v i g u e u r e n t r e l e s P a r t i e s l e s a y a n t a c c e p t é s l e q u a t r e - v i n g t - d i x i è m e j o u r a p r è s q u e l e D é p o s i t a i r e a r e ç u l e u r i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n , d e c o n f i r m a t i o n f o r m e l l e o u d ' a c c e p t a t i o n p a r l e s t r o i s q u a r t s a u m o i n s d e s P a r t i e s l e s a y a n t a c c e p t é s o u p a r l e s d e u x t i e r s a u m o i n s d e s P a r t i e s a u p r o t o c o l e c o n s i d é r é l e s a y a n t a c c e p t é s , s a u f d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e d u d i t p r o t o c o l e . L e s a m e n d e m e n t s e n t r e n t e n v i g u e u r à l ' é g a r d d e t o u t e a u t r e P a r t i e l e q u a t r e - v i n g t - d i x i è m e j o u r a p r è s l e d é p ô t p a r l a d i t e P a r t i e d e s o n i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n , d e c o n f i r m a t i o n f o r m e l l e o u d ' a c c e p t a t i o n d e s a m e n d e m e n t s . 6 . A u x f i n s d u p r é s e n t a r t i c l e , l ' e x p r e s s i o n « P a r t i e s p r é s e n t e s e t a y a n t e x p r i m é l e u r v o t e » s ' e n t e n d d e s P a r t i e s p r é s e n t e s q u i o n t é m i s u n v o t e a f f i r m a t i f o u n é g a t i f . A r t i c l e 1 8 A d o p t i o n e t a m e n d e m e n t d e s a n n e x e s 1 . L e s a n n e x e s à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n o u à t o u t p r o t o c o l e y r e l a t i f f o n t p a r t i e i n t é g r a n t e d e l a C o n v e n t i o n o u d u p r o t o c o l e c o n s i d é r é e t , s a u f d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e e x p r e s s e , t o u t e r é f é r e n c e à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n o u à s e s p r o t o c o l e s e s t a u s s i u n e r é f é r e n c e a u x a n n e x e s à c e s i n s t r u m e n t s . L e s d i t e s a n n e x e s s o n t l i m i t é e s a u x q u e s t i o n s s c i e n t i f i q u e s , t e c h n i q u e s e t a d m i n i s t r a t i v e s . 2 . S a u f d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e d e s p r o t o c o l e s a u s u j e t d e l e u r s a n n e x e s , l a p r o p o s i - t i o n , l ' a d o p t i o n e t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d ' a n n e x e s s u p p l é m e n t a i r e s à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n o u a u x p r o t o c o l e s y r e l a t i f s s o n t r é g i e s p a r l a p r o c é d u r e s u i v a n t e : a ) L e s a n n e x e s à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t à s e s p r o t o c o l e s s o n t p r o p o s é e s e t a d o p t é e s s e l o n l a p r o c é d u r e d é c r i t e a u x p a r a g r a p h e s 2 , 3 e t 4 d e l ' a r t i c l e 1 7 ; b ) T o u t e P a r t i e q u i n ' e s t p a s e n m e s u r e d ' a c c e p t e r u n e a n n e x e s u p p l é m e n t a i r e à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n o u à l ' u n d e s p r o t o c o l e s a u x q u e l s e l l e e s t P a r t i e e n d o n n e p a r é c r i t n o t i f i c a t i o n a u D é p o s i t a i r e d a n s l e s s i x m o i s q u i s u i v e n t l a d a t e d e c o m m u n i c a t i o n d e l ' a d o p t i o n p a r l e D é p o s i t a i r e . C e d e r n i e r i n f o r m e s a n s d é l a i t o u t e s l e s P a r t i e s d e t o u t e n o t i f i c a t i o n r e ç u e . U n e P a r t i e p e u t à t o u t m o m e n t a c c e p t e r u n e a n n e x e à l a q u e l l e e l l e a v a i t d é c l a r é p r é c é d e m - m e n t f a i r e o b j e c t i o n , e t c e t t e a n n e x e e n t r e a l o r s e n v i g u e u r à l ' é g a r d d e c e t t e P a r t i e ; c ) A l ' e x p i r a t i o n d ' u n d é l a i d e s i x m o i s à c o m p t e r d e l a d a t e d e l ' e n v o i d e l a c o m m u n i c a t i o n p a r l e D é p o s i t a i r e , l ' a n n e x e p r e n d e f f e t à l ' é g a r d d e t o u t e s l e s P a r t i e s à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n o u à t o u t p r o t o c o l e c o n s i d é r é q u i n ' o n t p a s s o u m i s d e n o t i f i c a t i o n c o n f o r m é m e n t à l ' a l i n é a b ) c i - d e s s u s . 1 1 4 3C o n t r ô l e d e s m o u v e m e n t s t r a n s f r o n t i è r e s R O 1 9 9 2 d e d é c h e t s d a n g e r e u x e t d e l e u r é l i m i n a t i o n 3 . L a p r o p o s i t i o n , l ' a d o p t i o n e t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e s a m e n d e m e n t s a u x a n n e x e s à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n o u à t o u t p r o t o c o l e y r e l a t i f s o n t s o u m i s e s à l a m ê m e p r o c é d u r e q u e l a p r o p o s i t i o n , l ' a d o p t i o n e t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e s a n n e x e s à l a C o n v e n t i o n o u à t o u t p r o t o c o l e y r e l a t i f . L e s a n n e x e s e t l e s a m e n d e m e n t s y r e l a t i f s t i e n n e n t d û m e n t c o m p t e , e n t r e a u t r e s , d e s c o n s i d é r a t i o n s s c i e n t i f i q u e s e t t e c h - n i q u e s p e r t i n e n t e s . 4 . S i u n e a n n e x e s u p p l é m e n t a i r e o u u n a m e n d e m e n t à u n e a n n e x e n é c e s s i t e u n a m e n d e m e n t à l a C o n v e n t i o n o u à t o u t p r o t o c o l e y r e l a t i f , l ' a n n e x e s u p p l é - m e n t a i r e o u l ' a n n e x e m o d i f i é e n ' e n t r e e n v i g u e u r q u e l o r s q u e l ' a m e n d e m e n t à l a C o n v e n t i o n o u à t o u t p r o t o c o l e y r e l a t i f e n t r e l u i - m ê m e e n v i g u e u r . A r t i c l e 1 9 V é r i f i c a t i o n T o u t e P a r t i e q u i a d e s r a i s o n s d e c r o i r e q u ' u n e a u t r e P a r t i e a g i t o u a a g i e n v i o l a t i o n d e s o b l i g a t i o n s d é c o u l a n t d e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n p e u t e n i n f o r m e r l e S e c r é t a r i a t , e t d a n s c e c a s e l l e i n f o r m e s i m u l t a n é m e n t e t i m m é d i a t e m e n t , d i r e c t e m e n t o u p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d u S e c r é t a r i a t , l a P a r t i e f a i s a n t l ' o b j e t d e s a l l é g a t i o n s . T o u s l e s r e n s e i g n e m e n t s p e r t i n e n t s d e v r a i e n t ê t r e t r a n s m i s a u x P a r t i e s p a r l e S e c r é t a r i a t . A r t i c l e 2 0 R è g l e m e n t d e s d i f f é r e n d s 1 . S i u n d i f f é r e n d s u r g i t e n t r e l e s P a r t i e s à p r o p o s d e l ' i n t e r p r é t a t i o n , d e l ' a p p l i c a t i o n o u d u r e s p e c t d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n o u d e t o u t p r o t o c o l e y r e l a t i f , c e s P a r t i e s s ' e f f o r c e n t d e l e r é g l e r p a r v o i e d e n é g o c i a t i o n s o u p a r t o u t a u t r e m o y e n p a c i f i q u e d e l e u r c h o i x . 2 . S i l e s P a r t i e s e n c a u s e n e p e u v e n t r é g l e r l e u r d i f f é r e n d p a r l e s m o y e n s m e n t i o n n é s a u p a r a g r a p h e p r é c é d e n t , c e d i f f é r e n d , s i l e s P a r t i e s e n c o n v i e n n e n t a i n s i , e s t s o u m i s à l a C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e J u s t i c e o u à l ' a r b i t r a g e d a n s l e s c o n d i t i o n s d é f i n i e s d a n s l ' a n n e x e V I r e l a t i v e à l ' a r b i t r a g e . T o u t e f o i s , s i l e s P a r t i e s n e p a r v i e n n e n t p a s à s ' e n t e n d r e e n v u e d e s o u m e t t r e l e d i f f é r e n d à l a C o u r ( , 1 i n t e r n a t i o n a l e d e J u s t i c e o u à l ' a r b i t r a g e , e l l e s n e s o n t p a s r e l e v é e s d e l e u r r e s p o n s a b i l i t é d e c o n t i n u e r à c h e r c h e r à l e r é s o u d r e s e l o n l e s m o y e n s m e n t i o n n é s a u p a r a g r a p h e 1 . 3 . L o r s q u ' i l r a t i f i e , a c c e p t e , a p p r o u v e o u c o n f i r m e f o r m e l l e m e n t l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n o u y a d h è r e , o u à t o u t m o m e n t p a r l a s u i t e , t o u t Etat o u t o u t e o r g a n i s a t i o n d ' i n t é g r a t i o n p o l i t i q u e o u é c o n o m i q u e p e u t d é c l a r e r q u ' i l r e c o n n a î t c o m m e é t a n t o b l i g a t o i r e i p s o f a c t o e t s a n s a c c o r d s p é c i a l , à l ' é g a r d d e t o u t e P a r t i e a c c e p t a n t l a m ê m e o b l i g a t i o n , l a s o u m i s s i o n d u d i f f é r e n d : a ) à l a C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e J u s t i c e ; e t / o u b ) à l ' a r b i t r a g e , c o n f o r m é m e n t a u x p r o c é d u r e s é n o n c é e s d a n s l ' a n n e x e V I . C e t t e d é c l a r a t i o n e s t n o t i f i é e p a r é c r i t a u S e c r é t a r i a t q u i l a c o m m u n i q u e a u x P a r t i e s . 1 1 4 4C o n t r ô l e d e s m o u v e m e n t s t r a n s f r o n t i è r e s R O 1 9 9 2 d e d é c h e t s d a n g e r e u x e t d e l e u r é l i m i n a t i o n A r t i c l e 2 1 S i g n a t u r e L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e s t o u v e r t e à l a s i g n a t u r e d e s E t a t s , d e l a N a m i b i e , r e p r é s e n t é e p a r l e C o n s e i l d e s N a t i o n s U n i e s p o u r l a N a m i b i e , e t d e s o r g a n i s a - t i o n s d ' i n t é g r a t i o n p o l i t i q u e o u é c o n o m i q u e à B â l e , l e 2 2 m a r s 1 9 8 9 , a u D é p a r t e - m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s d e l a S u i s s e , à B e r n e , d u 2 3 m a r s 1 9 8 9 a u 3 0 j u i n 1 9 8 9 , e t a u S i è g e d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s à N e w Y o r k , d u l e z j u i l l e t 1 9 8 9 a u 2 2 m a r s 1 9 9 0 . A r t i c l e 2 2 R a t i f i c a t i o n , a c c e p t a t i o n , c o n f i r m a t i o n f o r m e l l e o u a p p r o b a t i o n 1 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e s t s o u m i s e à l a r a t i f i c a t i o n , à l ' a c c e p t a t i o n o u à l ' a p p r o b a t i o n d e s E t a t s e t d e l a N a m i b i e , r e p r é s e n t é e p a r l e C o n s e i l d e s N a t i o n s U n i e s p o u r l a N a m i b i e , a i n s i q u ' à l a c o n f i r m a t i o n f o r m e l l e o u à l ' a p p r o b a t i o n d e s o r g a n i s a t i o n s d ' i n t é g r a t i o n p o l i t i q u e o u é c o n o m i q u e . L e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a - t i o n , d ' a c c e p t a t i o n f o r m e l l e o u d ' a p p r o b a t i o n s e r o n t d é p o s é s a u p r è s d u D é p o s i - t a i r e . 2 . T o u t e o r g a n i s a t i o n v i s é e a u p a r a g r a p h e 1 c i - d e s s u s q u i d e v i e n t P a r t i e à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , e t d o n t a u c u n Etat m e m b r e n ' e s t l u i - m ê m e P a r t i e , e s t l i é e p a r t o u t e s l e s o b l i g a t i o n s é n o n c é e s d a n s l a C o n v e n t i o n . L o r s q u ' u n o u p l u s i e u r s E t a t s m e m b r e s d ' u n e d e c e s o r g a n i s a t i o n s s o n t P a r t i e s à l a C o n v e n t i o n , l ' o r g a n i s a - t i o n e t s e s E t a t s m e m b r e s c o n v i e n n e n t d e l e u r s r e s p o n s a b i l i t é s r e s p e c t i v e s e n c e q u i c o n c e r n e l ' e x é c u t i o n d e l e u r s o b l i g a t i o n s e n v e r t u d e l a C o n v e n t i o n . D a n s d e t e l s c a s , l ' o r g a n i s a t i o n e t l e s E t a t s m e m b r e s n e s o n t p a s h a b i l i t é s à e x e r c e r s i m u l t a n é m e n t l e u r s d r o i t s a u t i t r e d e l a C o n v e n t i o n . 3 . D a n s l e u r s i n s t r u m e n t s d e c o n f i r m a t i o n f o r m e l l e o u d ' a p p r o b a t i o n , l e s o r g a n i - s a t i o n s v i s é e s a u p a r a g r a p h e 1 c i - d e s s u s i n d i q u e n t l ' é t e n d u e d e l e u r s c o m p é t e n c e s d a n s l e s d o m a i n e s r é g i s p a r l a C o n v e n t i o n . C e s o r g a n i s a t i o n s n o t i f i e n t é g a l e m e n t t o u t e m o d i f i c a t i o n i m p o r t a n t e d e l ' é t e n d u e d e l e u r s c o m p é t e n c e s a u D é p o s i t a i r e q u i e n i n f o r m e l e s P a r t i e s . A r t i c l e 2 3 A d h é s i o n 1 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e s t o u v e r t e à l ' a d h é s i o n d e s E t a t s , d e l a N a m i b i e , r e p r é s e n t é e p a r l e C o n s e i l d e s N a t i o n s U n i e s p o u r l a N a m i b i e , e t d e s o r g a n i s a - t i o n s d ' i n t é g r a t i o n p o l i t i q u e o u é c o n o m i q u e à p a r t i r d e l a d a t e à l a q u e l l e l a C o n v e n t i o n n ' e s t p l u s o u v e r t e à l a s i g n a t u r e . L e s i n s t r u m e n t s d ' a d h é s i o n s e r o n t d é p o s é s a u p r è s d u D é p o s i t a i r e . 2 . D a n s l e u r s i n s t r u m e n t s d ' a d h é s i o n , l e s o r g a n i s a t i o n s v i s é e s a u p a r a g r a p h e 1 c i - d e s s u s i n d i q u e n t l ' é t e n d u e d e l e u r s c o m p é t e n c e s d a n s l e s d o m a i n e s r é g i s p a r l a C o n v e n t i o n . E l l e s n o t i f i e n t é g a l e m e n t a u D é p o s i t a i r e t o u t e m o d i f i c a t i o n i m p o r - t a n t e d e l ' é t e n d u e d e l e u r s c o m p é t e n c e s . 3 . L e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 2 2 s ' a p p l i q u e n t a u x o r g a n i s a t i o n s d ' i n t é g r a t i o n p o l i t i q u e o u é c o n o m i q u e q u i a d h è r e n t à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . 1 1 4 5C o n t r ô l e d e s m o u v e m e n t s t r a n s f r o n t i è r e s R O 1 9 9 2 d e d é c h e t s d a n g e r e u x e t d e l e u r é l i m i n a t i o n A r t i c l e 2 4 D r o i t d e v o t e 1 . S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 2 c i - d e s s o u s , c h a q u e P a r t i e à l a C o n v e n t i o n d i s p o s e d ' u n e v o i x . 2 . L e s o r g a n i s a t i o n s d ' i n t é g r a t i o n p o l i t i q u e o u é c o n o m i q u e d i s p o s e n t , c o n f o r m é - m e n t a u p a r a g r a p h e 3 d e l ' a r t i c l e 2 2 e t a u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 2 3 p o u r e x e r c e r l e u r d r o i t d e v o t e d a n s l e s d o m a i n e s q u i r e l è v e n t d e l e u r c o m p é t e n c e , d ' u n n o m b r e d e v o i x é g a l a u n o m b r e d e l e u r s E t a t s m e m b r e s q u i s o n t P a r t i e s à l a C o n v e n t i o n o u a u x p r o t o c o l e s p e r t i n e n t s . C e s o r g a n i s a t i o n s n ' e x e r c e n t p a s l e u r d r o i t d e v o t e s i l e u r s E t a t s m e m b r e s e x e r c e n t l e l e u r , e t i n v e r s e m e n t . A r t i c l e 2 5 E n t r é e e n v i g u e u r 1 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e n t r e r a e n v i g u e u r l e q u a t r e - v i n g t - d i x i è m e j o u r s u i v a n t l a d a t e d u d é p ô t d u v i n g t i è m e i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d e c o n f i r m a t i o n f o r m e l l e , d ' a p p r o b a t i o n o u d ' a d h é s i o n . 2 . A l ' é g a r d d e c h a c u n d e s E t a t s o u d e s o r g a n i s a t i o n s d ' i n t é g r a t i o n p o l i t i q u e o u é c o n o m i q u e q u i r a t i f i e , a c c e p t e , a p p r o u v e o u c o n f i r m e f o r m e l l e m e n t l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n o u y a d h è r e , a p r è s l a d a t e d e d é p ô t d u v i n g t i è m e i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n , d e c o n f i r m a t i o n f o r m e l l e o u d ' a d h é - s i o n , l a C o n v e n t i o n e n t r e r a e n v i g u e u r l e q u a t r e - v i n g t - d i x i è m e j o u r s u i v a n t l a d a t e d u d é p ô t , p a r l e d i t E t a t o u l a d i t e o r g a n i s a t i o n d ' i n t é g r a t i o n p o l i t i q u e o u é c o n o - m i q u e , d e s o n i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n , d e c o n f i r - m a t i o n f o r m e l l e o u d ' a d h é s i o n . 3 . A u x f i n s d e s p a r a g r a p h e s 1 e t 2 c i - d e s s u s , a u c u n d e s i n s t r u m e n t s d é p o s é s p a r u n e o r g a n i s a t i o n d ' i n t é g r a t i o n p o l i t i q u e o u é c o n o m i q u e n e d o i t ê t r e c o n s i d é r é c o m m e u n i n s t r u m e n t v e n a n t s ' a j o u t e r a u x i n s t r u m e n t s d é j à d é p o s é s p a r l e s E t a t s m e m b r e s d e l a d i t e o r g a n i s a t i o n . A r t i c l e 2 6 R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s 1 . A u c u n e r é s e r v e o u d é r o g a t i o n n e p o u r r a ê t r e f a i t e à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . 2 . L e p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e n ' e m p ê c h e p a s u n E t a t o u u n e o r g a n i s a t i o n d ' i n t é g r a t i o n p o l i t i q u e o u é c o n o m i q u e , l o r s q u ' i l s i g n e , r a t i f i e , a c c e p t e o u a p - p r o u v e o u c o n f i r m e f o r m e l l e m e n t l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n o u y a d h è r e , d e f a i r e d e s d é c l a r a t i o n s o u d e s e x p o s é s , q u e l l e q u e s o i t l ' a p p e l l a t i o n q u i l e u r e s t d o n n é e e n v u e , e n t r e a u t r e s , d ' h a r m o n i s e r s e s l o i s e t r è g l e m e n t s a v e c l e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , à c o n d i t i o n q u e c e s d é c l a r a t i o n s o u e x p o s é s n e v i s e n t p a s à a n n u l e r o u à m o d i f i e r l e s e f f e t s j u r i d i q u e s d e s d i s p o s i t i o n s d e l a C o n v e n t i o n d a n s l e u r a p p l i c a t i o n à c e t E t a t . A r t i c l e 2 7 D é n o n c i a t i o n 1 . A p r è s l ' e x p i r a t i o n d ' u n d é l a i d e t r o i s a n s à c o m p t e r d e l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n à l ' é g a r d d ' u n e P a r t i e , l a d i t e P a r t i e p o u r r a à 1 1 4 6C o n t r ô l e d e s m o u v e m e n t s t r a n s f r o n t i è r e s R O 1 9 9 2 d e d é c h e t s d a n g e r e u x e t d e l e u r é l i m i n a t i o n t o u t m o m e n t d é n o n c e r la C o n v e n t i o n p a r n o t i f i c a t i o n é c r i t e d o n n é e a u D é p o s i - t a i r e . 2 . L a d é n o n c i a t i o n p r e n d r a e f f e t u n a n a p r è s l a r é c e p t i o n d e l a n o t i f i c a t i o n p a r l e D é p o s i t a i r e , o u à t o u t e a u t r e d a t e u l t é r i e u r e q u i p o u r r a ê t r e s p é c i f i é e d a n s la n o t i f i c a t i o n . A r t i c l e 2 8 D é p o s i t a i r e L e S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n des N a t i o n s U n i e s s e r a l e D é p o s i t a i r e d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t d e t o u t p r o t o c o l e y r e l a t i f . A r t i c l e 2 9 T e x t e s f a i s a n t f o i L e s t e x t e s a n g l a i s , a r a b e , c h i n o i s , e s p a g n o l , f r a n ç a i s e t russe o r i g i n a u x d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n f o n t é g a l e m e n t f o i . E n f o i d e q u o i l e s s o u s s i g n é s , à c e d û m e n t h a b i l i t é s , o n t s i g n é l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . F a i t à B â l e , le 2 2 m a r s m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - n e u f . S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s 3 5 2 3 0 1 1 4 7C o n t r ô l e d e s m o u v e m e n t s t r a n s f r o n t i è r e s R O 1 9 9 2 d e d é c h e t s d a n g e r e u x e t d e l e u r é l i m i n a t i o n A n n e x e I C a t é g o r i e s d e d é c h e t s à c o n t r ô l e r F l u x d e d é c h e t s Y 1 D é c h e t s c l i n i q u e s p r o v e n a n t d e s o i n s m é d i c a u x d i s p e n s é s d a n s d e s h ô p i t a u x , c e n t r e s m é d i c a u x e t c l i n i q u e s Y 2 D é c h e t s i s s u s d e l a p r o d u c t i o n e t d e l a p r é p a r a t i o n d e p r o d u i t s p h a r m a c e u t i q u e s Y 3 D é c h e t s d e m é d i c a m e n t s e t p r o d u i t s p h a r m a c e u t i q u e s Y 4 D é c h e t s i s s u s d e l a p r o d u c t i o n , d e l a p r é p a r a t i o n e t d e l ' u t i l i s a t i o n d e b i o c i d e s e t d e p r o d u i t s p h y t o p h a r m a c e u t i q u e s Y 5 D é c h e t s i s s u s d e l a f a b r i c a t i o n , d e l a p r é p a r a t i o n e t d e l ' u t i l i s a t i o n d e s p r o d u i t s d e p r é s e r v a t i o n d u b o i s Y 6 D é c h e t s i s s u s d e l a p r o d u c t i o n , d e l a p r é p a r a t i o n e t d e l ' u t i l i s a t i o n d e s o l v a n t s o r g a n i q u e s Y 7 D é c h e t s c y a n u r é s d e t r a i t e m e n t s t h e r m i q u e s e t d ' o p é r a t i o n s d e t r e m p e Y 8 D é c h e t s d ' h u i l e s m i n é r a l e s i m p r o p r e s à l ' u s a g e i n i t i a l e m e n t p r é v u Y 9 M é l a n g e s e t é m u l s i o n s h u i l e / e a u o u h y d r o c a r b u r e / e a u Y 1 0 S u b s t a n c e s e t a r t i c l e s c o n t e n a n t , o u c o n t a m i n é s p a r , d e s d i p h é n y l e s p o l y c h l o r é s ( P C B ) , d e s t e r p h é n y l e s p o l y c h l o r é s ( P C T ) o u d e s d i p h é - n y l e s p o l y b r o m é s ( P B B ) Y 1 1 R é s i d u s g o u d r o n n e u x d e r a f f i n a g e , d e d i s t i l l a t i o n o u d e t o u t e o p é r a t i o n d e p y r o l y s e Y 1 2 D é c h e t s i s s u s d e l a p r o d u c t i o n , d e l a p r é p a r a t i o n e t d e l ' u t i l i s a t i o n d ' e n c r e s , d e c o l o r a n t s , d e p i g m e n t s , d e p e i n t u r e s , d e l a q u e s o u d e v e r n i s Y 1 3 D é c h e t s i s s u s d e l a p r o d u c t i o n , d e l a p r é p a r a t i o n e t d e l ' u t i l i s a t i o n d e r é s i n e s , d e l a t e x , d e p l a s t i f i a n t s o u d e c o l l e s e t a d h é s i f s Y 1 4 D é c h e t s d e s u b s t a n c e s c h i m i q u e s n o n i d e n t i f i é e s e t / o u n o u v e l l e s q u i p r o v i e n n e n t d ' a c t i v i t é s d e r e c h e r c h e , d e d é v e l o p p e m e n t o u d ' e n s e i g n e - m e n t , e t d o n t l e s e f f e t s s u r l ' h o m m e e t / o u s u r l ' e n v i r o n n e m e n t n e s o n t p a s c o n n u s Y 1 5 D é c h e t s d e c a r a c t è r e e x p l o s i b l e n o n s o u m i s à u n e l é g i s l a t i o n d i f f é r e n t e Y 1 6 D é c h e t s i s s u s d e l a p r o d u c t i o n , d e l a p r é p a r a t i o n e t d e l ' u t i l i s a t i o n d e p r o d u i t s e t m a t é r i e l s p h o t o g r a p h i q u e s Y 1 7 D é c h e t s d e t r a i t e m e n t s d e s u r f a c e d e s m é t a u x e t m a t i è r e s p l a s t i q u e s Y 1 8 R é s i d u s d ' o p é r a t i o n s d ' é l i m i n a t i o n d e s d é c h e t s i n d u s t r i e l s D é c h e t s a y a n t c o m m e c o n s t i t u a n t s : Y 1 9 M é t a u x c a r b o n y l e s Y 2 0 B é r y l l i u m , c o m p o s é s d u b é r y l l i u m Y 2 1 C o m p o s é s d u c h r o m e h e x a v a l e n t Y 2 2 C o m p o s é s d u c u i v r e Y 2 3 C o m p o s é s d u z i n c Y 2 4 A r s e n i c , c o m p o s é s d e l ' a r s e n i c 1 1 4 8C o n t r ô l e d e s m o u v e m e n t s t r a n s f r o n t i è r e s R O 1 9 9 2 d e d é c h e t s d a n g e r e u x e t d e l e u r é l i m i n a t i o n Y 2 5 S é l é n i u m , c o m p o s é s d u s é l é n i u m Y 2 6 C a d m i u m , c o m p o s é s d u c a d m i u m Y 2 7 A n t i m o i n e , c o m p o s é s d e l ' a n t i m o i n e Y 2 8 T e l l u r e , c o m p o s é s d u t e l l u r e Y 2 9 M e r c u r e , c o m p o s é s d u m e r c u r e Y 3 0 T h a l l i u m , c o m p o s é s d u t h a l l i u m Y 3 1 P l o m b , c o m p o s é s d u p l o m b Y 3 2 C o m p o s é s i n o r g a n i q u e s d u f l u o r , à l ' e x c l u s i o n d u f l u o r u r e d e c a l c i u m Y 3 3 C y a n u r e s i n o r g a n i q u e s Y 3 4 S o l u t i o n s a c i d e s o u a c i d e s s o u s f o r m e s o l i d e Y 3 5 S o l u t i o n s b a s i q u e s o u h a s e s s o n s f o r m e s o l i d e Y 3 6 A m i a n t e ( p o u s s i è r e s e t f i b r e s ) Y 3 7 C o m p o s é s o r g a n i q u e s d u p h o s p h o r e Y 3 8 C y a n u r e s o r g a n i q u e s Y 3 9 P h é n o l s , c o m p o s é s p h é n o l é s , y c o m p r i s l e s c h l o r o p h é n o l s Y 4 0 E t h e r s Y 4 1 S o l v a n t s o r g a n i q u e s h a l o g é n é s Y 4 2 S o l v a n t s o r g a n i q u e s , s a u f s o l v a n t s h a l o g é n é s Y 4 3 T o u t p r o d u i t d e la f a m i l l e d e s d i b e n z o f u r a n n e s p o l y c h l o r é s Y 4 4 T o u t p r o d u i t d e la f a m i l l e d e s d i b e n z o p a r a d i o x i n e s p o l y c h l o r é e s Y 4 5 C o m p o s é s o r g a n o h a l o g é n é s a u t r e s q u e l e s m a t i è r e s f i g u r a n t d a n s la p r é s e n t e A n n e x e ( p a r e x e m p l e Y 3 9 , Y 4 1 , Y 4 2 , Y 4 3 , Y 4 4 ) . 1 1 4 9C o n t r ô l e d e s m o u v e m e n t s t r a n s f r o n t i è r e s R O 1 9 9 2 d e d é c h e t s d a n g e r e u x e t d e l e u r é l i m i n a t i o n A n n e x e I I C a t é g o r i e s d e d é c h e t s d e m a n d a n t u n e x a m e n s p é c i a l Y 4 6 D é c h e t s m é n a g e r s c o l l e c t é s Y 4 7 R é s i d u s p r o v e n a n t d e l ' i n c i n é r a t i o n des d é c h e t s m é n a g e r s � 1 1 5 0C o n t r ô l e d e s m o u v e m e n t s t r a n s f r o n t i è r e s R O 1 9 9 2 d e d é c h e t s d a n g e r e u x e t d e l e u r é l i m i n a t i o n A n n e x e I I I L i s t e d e s c a r a c t é r i s t i q u e s d e d a n g e r C l a s s e C o d e C a r a c t é r i s t i q u e s 1 H 1 M a t i è r e s e x p l o s i v e s U n e m a t i è r e n i t l i n d é c h e t e x p l o s i f e s t u n e m a t i è r e ( o u u n m é l a n g e d e m a t i è r e s ) s o l i d e o u l i q u i d e q u i p e u t e l l e - m ê m e , p a r r é a c t i o n c h i m i q u e , é m e t t r e d e s g a z à u n e t e m p é r a t u r e e t u n e p r e s s i o n e t à u n e v i t e s s e t e l l e q u ' i l e n r é s u l t e d e s d é g â t s d a n s l a z o n e e n v i r o n n e m e n t . 3 H 3 M a t i è r e s i n f l a m m a b l e s L e s l i q u i d e s i n f l a m m a b l e s s o n t l e s l i q u i d e s , m é l a n g e s d e l i q u i d e s , o u l i q u i d e s c o n t e n a n t d e s s o l i d e s e n s o l u t i o n o u s u s p e n s i o n ( p e i n t u r e s , v e r n i s , l a q u e s , e t c . , p a r e x e m p l e , à l ' e x c l u s i o n c e p e n d a n t d e s m a t i è r e s o u d é c h e t s c l a s s é s a i l l e u r s e n r a i s o n d e l e u r s c a r a c t é r i s t i q u e s d a n g e r e u s e s ) , q u i é m e t t e n t d e s v a p e u r s i n f l a m m a b l e s à u n e t e m p é r a t u r e n e d é p a s s a n t p a s 6 0 , 5 ° C e n c r e u s e t f e r m é o u 6 5 , 6 ° C e n c r e u s e t o u v e r t . ( C o m m e l e s r é s u l t a t s d e s e s s a i s e n c r e u s e t o u v e r t e t e n c r e u s e t f e r m é n e s o n t p a s s t r i c t e m e n t c o m p a r a b l e s e n t r e e u x e t q u e m ê m e l e s r é s u l t a t s d e p l u s i e u r s e s s a i s e f f e c t u é s s e l o n l a m ê m e m é t h o d e d i f f è r e n t s o u v e n t , l e s r è g l e m e n t s q u i s ' é c a r t e r a i e n t d e s c h i f f r e s c i - d e s s u s p o u r t e n i r c o m p t e d e c e s d i f f é r e n c e s d e m e u r e r a i e n t c o n f o r m e s à l ' e s p r i t d e c e t t e d é f i - n i t i o n . ) 4 . 1 H 4 . 1 M a t i è r e s s o l i d e s i n f l a m m a b l e s L e s s o l i d e s o u d é c h e t s s o l i d e s i n f l a m m a b l e s s o n t l e s m a t i è r e s s o l i d e s a u t r e s q u e c e l l e s c l a s s é e s c o m m e e x p l o s i v e s , q u i , d a n s l e s c o n d i t i o n s r e n c o n t r é e s l o r s d u t r a n s p o r t , s ' e n f l a m m e n t f a c i l e m e n t o u p e u v e n t c a u s e r u n i n c e n d i e s o u s l ' e f f e t d u f r o t t e m e n t , o u l e f a v o r i s e r . 4 . 2 H 4 . 2 M a t i è r e s s p o n t a n é m e n t i n f l a m m a b l e s M a t i è r e s o u d é c h e t s s u s c e p t i b l e s d e s ' é c h a u f f e r s p o n t a n é - m e n t d a n s d e s c o n d i t i o n s n o r m a l e s d e t r a n s p o r t , o u d e s ' é c h a u f f e r a u c o n t a c t d e l ' a i r , e t p o u v a n t a l o r s s ' e n f l a m m e r . t � C e t t e n u m é r o t a t i o n c o r r e s p o n d a u s y s t è m e d e c l a s s i f i c a t i o n d e d a n g e r a d o p t é d a n s l e s r e c o m m a n d a t i o n s d e s N a t i o n s U n i e s p o u r l e t r a n s p o r t d e s m a r c h a n d i s e s d a n g e r e u s e s ( S T / S G / A C . 1 0 / 1 / R e v . 5 , N a t i o n s U n i e s , N e w Y o r k , 1 9 8 8 ) . 1 1 5 1C o n t r ô l e d e s m o u v e m e n t s t r a n s f r o n t i è r e s R O 1 9 9 2 d e d é c h e t s d a n g e r e u x e t d e l e u r é l i m i n a t i o n C l a s s e C o d e C a r a c t é r i s t i q u e s O N U ' ) 4 . 3 H 4 . 3 M a t i è r e s o u d é c h e t s q u i , a u c o n t a c t d e l ' e a u , é m e t t e n t des g a z i n f l a m m a b l e s M a t i è r e s o u d é c h e t s q u i , p a r r é a c t i o n a v e c l ' e a u , s o n t s u s c e p - t i b l e s d e s ' e n f l a m m e r s p o n t a n é m e n t o u d ' é m e t t r e d e s g a z i n f l a m m a b l e s e n q u a n t i t é s d a n g e r e u s e s . 5 . 1 H 5 . 1 M a t i è r e s c o m b u r a n t e s M a t i è r e s o u d é c h e t s q u i , s a n s ê t r e t o u j o u r s c o m b u s t i b l e s e u x - m ê m e s , p e u v e n t , e n g é n é r a l e n c é d a n t d e l ' o x y g è n e , p r o v o q u e r o u f a v o r i s e r la c o m b u s t i o n d ' a u t r e s m a t i è r e s . 5 . 2 H 5 . 2 P e r o x y d e s o r g a n i q u e s M a t i è r e s o r g a n i q u e s o u d é c h e t s c o n t e n a n t la s t r u c t u r e b i - v a l e n t e — 0 - 0 — s o n t d e s m a t i è r e s t h e r m i q u e m e n t i n s t a b l e s , q u i p e u v e n t s u b i r u n e d é c o m p o s i t i o n a u t o - a c c é l é r é e e x o t h e r - m i q u e . 6 . 1 H 6 . 1 M a t i è r e s t o x i q u e s ( a i g u ë s ) M a t i è r e s o u d é c h e t s q u i , p a r i n g e s t i o n , i n h a l a t i o n o u p é n é t r a - t i o n c u t a n é e , p e u v e n t c a u s e r l a m o r t o u u n e l é s i o n g r a v e o u n u i r e à l a s a n t é h u m a i n e . 6 . 2 H6.2 M a t i è r e s i n f e c t i e u s e s M a t i è r e s o u d é c h e t s c o n t e n a n t des m i c r o - o r g a n i s m e s v i a b l e s o u l e u r s t o x i n e s , d o n t o n s a i t , o u d o n t o n a d e b o n n e s r a i s o n s d e c r o i r e , q u ' i l s c a u s e n t la m a l a d i e c h e z l e s a n i m a u x o u c h e z l ' h o m m e . 8 H8 M a t i è r e s c o r r o s i v e s M a t i è r e s o u d é c h e t s q u i , p a r a c t i o n c h i m i q u e , c a u s e n t des d o m m a g e s g r a v e s a u x t i s s u s v i v a n t s q u ' e l l e s t o u c h e n t , o u q u i p e u v e n t e n cas d e f u i t e e n d o m m a g e r s é r i e u s e m e n t , v o i r e d é t r u i r e , l e s a u t r e s m a r c h a n d i s e s t r a n s p o r t é e s o u l e s engins d e t r a n s p o r t e t q u i p e u v e n t a u s s i c o m p o r t e r d ' a u t r e s r i s q u e s . 1 ) C e t t e n u m é r o t a t i o n c o r r e s p o n d a u s y s t è m e d e c l a s s i f i c a t i o n d e d a n g e r a d o p t é d a n s l e s r e c o m m a n d a t i o n s d e s N a t i o n s U n i e s p o u r l e t r a n s p o r t d e s m a r c h a n d i s e s d a n g e r e u s e s ( S T / S G / A C . 1 0 / 1 / R e v . 5 , N a t i o n s U n i e s , N e w Y o r k , 1 9 8 8 ) . 1 1 5 2C . � C o n t r ô l e d e s m o u v e m e n t s t r a n s f r o n t i è r e s R O 1 9 9 2 d e d é c h e t s d a n g e r e u x e t d e l e u r é l i m i n a t i o n C C l � C o d e C a r a c t é r i s t i q u e s 9 H 1 0 M a t i è r e s l i b é r a n t des g a z t o x i q u e s a u c o n t a c t d e l ' a i r o u d e l ' e a u M a t i è r e s o u d é c h e t s q u i , p a r r é a c t i o n a v e c l ' a i r o u l ' e a u , s o n t s u s c e p t i b l e s d ' é m e t t r e des g a z t o x i q u e s e n q u a n t i t é s d a n g e - r e u s e s . 9 H 1 1 M a t i è r e s t o x i q u e s ( e f f e t s d i f f é r é s o u c h r o n i q u e s ) M a t i è r e s o u d é c h e t s q u i , p a r i n h a l a t i o n , i n g e s t i o n o u p é n é t r a - t i o n c u t a n é e , p e u v e n t e n t r a î n e r d e s e f f e t s d i f f é r é s o u c h r o - n i q u e s , o u p r o d u i r e l e c a n c e r . 9 H 1 2 M a t i è r e s é c o t o x i q u e s M a t i è r e s o u d é c h e t s q u i , s ' i l s s o n t r e j e t é s , p r o v o q u e n t o u r i s q u e n t d e p r o v o q u e r , p a r b i o - a c c u m u l a t i o n e t / o u e f f e t s t o x i q u e s s u r l e s s y s t è m e s b i o l o g i q u e s , des i m p a c t s n o c i f s i m m é d i a t s o u d i f f é r é s s u r l ' e n v i r o n n e m e n t . 9 H 1 3 M a t i è r e s s u s c e p t i b l e s a p r è s é l i m i n a t i o n d e d o n n e r l i e u , p a r q u e l q u e m o y e n q u e c e s o i t , à u n e a u t r e s u b s t a n c e , p a r e x e m p l e u n p r o d u i t d e l i x i v i a t i o n , q u i p o s s è d e l ' u n e des c a r a c t é r i s t i q u e s é n u m é r é e s c i - d e s s u s . 1 ) C e t t e n u m é r o t a t i o n c o r r e s p o n d a u s y s t è m e d e c l a s s i f i c a t i o n d e d a n g e r a d o p t é d a n s l e s r e c o m m a n d a t i o n s d e s N a t i o n s U n i e s p o u r l e t r a n s p o r t d e s m a r c h a n d i s e s d a n g e r e u s e s ( S T / S G / A C . 1 0 / 1 / R e v . 5 , N a t i o n s U n i e s , N e w Y o r k , 1 9 8 8 ) . E p r e u v e s L e s d a n g e r s q u e c e r t a i n s t y p e s d e d é c h e t s s o n t s u s c e p t i b l e s d e p r é s e n t e r n e s o n t p a s e n c o r e b i e n c o n n u s ; i l n ' e x i s t e p a s d ' é p r e u v e s d ' a p p r é c i a t i o n q u a n t i t a t i v e d e c e s d a n g e r s . D e s r e c h e r c h e s p l u s a p p r o f o n d i e s s o n t n é c e s s a i r e s a f i n d ' é l a b o r e r l e s m o y e n s d e c a r a c t é r i s e r l e s d a n g e r s q u e c e s t y p e s d e d é c h e t s p e u v e n t p r é s e n t e r p o u r l ' h o m m e o u l ' e n v i r o n n e m e n t . D e s é p r e u v e s n o r m a l i s é e s o n t é t é m i s e s a u p o i n t p o u r des s u b s t a n c e s e t m a t i è r e s p u r e s . D e n o m b r e u x p a y s m e m b r e s o n t é l a b o r é d e s t e s t s n a t i o n a u x q u e l ' o n p e u t a p p l i q u e r a u x m a t i è r e s d e s t i n é e s à ê t r e é l i m i n é e s p a r l e s o p é r a t i o n s f i g u r a n t à l ' a n n e x e I I I à l a C o n v e n t i o n e n v u e d e d é c i d e r s i c e s m a t i è r e s p r é s e n t e n t u n e q u e l c o n q u e des c a r a c t é r i s t i q u e s é n u m é r é e s d a n s l a p r é s e n t e A n n e x e . 1 1 5 3C o n t r ô l e d e s m o u v e m e n t s t r a n s f r o n t i è r e s R O 1 9 9 2 d e d é c h e t s d a n g e r e u x e t d e l e u r é l i m i n a t i o n A n n e x e I V O p é r a t i o n s d ' é l i m i n a t i o n A . O p é r a t i o n s n e d é b o u c h a n t p a s s u r u n e p o s s i b i l i t é d e r é c u p é r a t i o n d e r e c y c l a g e , d e r é u t i l i s a t i o n , d e r é e m p l o i d i r e c t , o u t o u t e a u t r e u t i l i s a t i o n d e s d é c h e t s L a s e c t i o n A r é c a p i t u l e t o u t e s c e s o p é r a t i o n s d ' é l i m i n a t i o n t e l l e s q u ' e l l e s s o n t e f f e c t u é e s e n p r a t i q u e . D l D é p ô t s u r o u d a n s l e s o l ( p a r e x e m p l e m i s e e n d é c h a r g e , e t c . ) D 2 T r a i t e m e n t e n m i l i e u t e r r e s t r e ( p a r e x e m p l e b i o d é g r a d a t i o n d e d é c h e t s l i q u i d e s o u d e b o u e s d a n s l e s s o l s , e t c . ) D 3 I n j e c t i o n e n p r o f o n d e u r ( p a r e x e m p l e des d é c h e t s p o m p a b l e s d a n s des p u i t s , des d ô m e s d e s e l o u d e s f a i l l e s g é o l o g i q u e s n a t u r e l l e s , e t c . ) D 4 L a g u n a g e ( p a r e x e m p l e d é v e r s e m e n t d e d é c h e t s l i q u i d e s o u d e b o u e s d a n s des p u i t s , d e s é t a n g s o u d e s b a s s i n s , e t c . ) D 5 M i s e e n d é c h a r g e s p é c i a l e m e n t a m é n a g é e ( p a r e x e m p l e p l a c e m e n t d a n s des a l v é o l e s é t a n c h e s s é p a r é e s , r e c o u v e r t e s e t i s o l é e s l e s u n e s des a u t r e s e t d e l ' e n v i r o n n e m e n t , e t c . ) D 6 R e j e t d a n s l e m i l i e u a q u a t i q u e s a u f l ' i m m e r s i o n e n m e r D 7 I m m e r s i o n e n m e r , y c o m p r i s e n f o u i s s e m e n t d a n s l e sous-sol m a r i n D 8 T r a i t e m e n t b i o l o g i q u e n o n s p é c i f i é a i l l e u r s d a n s la p r é s e n t e A n n e x e , a b o u t i s s a n t à d e s c o m p o s é s o u à des m é l a n g e s q u i s o n t é l i m i n é s s e l o n l ' u n d e s p r o c é d é s é n u m é r é s à la s e c t i o n A D 9 T r a i t e m e n t p h y s i c o - c h i m i q u e n o n s p é c i f i é a i l l e u r s d a n s la p r é s e n t e A n n e x e , a b o u t i s s a n t à des c o m p o s é s o u à d e s m é l a n g e s q u i s o n t é l i m i n é s s e l o n l ' u n d e s p r o c é d é s é n u m é r é s à la s e c t i o n A ( p a r e x e m p l e é v a p o r a t i o n , s é c h a g e , c a l c i n a t i o n , n e u t r a l i s a t i o n , p r é c i p i t a t i o n , e t c . ) D 1 0 I n c i n é r a t i o n à t e r r e D l l I n c i n é r a t i o n e n m e r D 1 2 S t o c k a g e p e r m a n e n t ( p a r e x e m p l e p l a c e m e n t d e c o n t e n e u r s d a n s u n e m i n e , e t c . ) D 1 3 R e g r o u p e m e n t p r é a l a b l e m e n t à l ' u n e des o p é r a t i o n s d e l a s e c t i o n A D 1 4 R e c o n d i t i o n n e m e n t p r é a l a b l e m e n t à l ' u n e des o p é r a t i o n s d e la s e c t i o n A D 1 5 S t o c k a g e p r é a l a b l e m e n t à l ' u n e des o p é r a t i o n s d e l a s e c t i o n A 1 1 5 4C o n t r ô l e d e s m o u v e m e n t s t r a n s f r o n t i è r e s R O 1 9 9 2 d e d é c h e t s d a n g e r e u x e t d e l e u r é l i m i n a t i o n B . O p é r a t i o n s d é b o u c h a n t s u r u n e p o s s i b i l i t é d e r é c u p é r a t i o n , d e r e c y c l a g e , d e r é u t i l i s a t i o n , d e r é e m p l o i d i r e c t , o u t o u t e a u t r e u t i l i s a t i o n d e s d é c h e t s L a s e c t i o n B e s t c e n s é e r é c a p i t u l e r t o u t e s c e s o p é r a t i o n s , c o n c e r n a n t des m a t i è r e s q u i s o n t c o n s i d é r é e s o u l é g a l e m e n t d é f i n i e s c o m m e d é c h e t s d a n g e r e u x e t q u i a u r a i e n t s i n o n s u b i l ' u n e des o p é r a t i o n s é n o n c é e s à la s e c t i o n A . R 1 U t i l i s a t i o n c o m m e c o m b u s t i b l e ( a u t r e m e n t q u ' e n i n c i n é r a t i o n d i r e c t e ) o u a u t r e m o y e n d e p r o d u i r e d e l ' é n e r g i e R 2 R é c u p é r a t i o n o u r é g é n é r a t i o n des s o l v a n t s R 3 R e c y c l a g e o u r é c u p é r a t i o n d e s u b s t a n c e s o r g a n i q u e s q u i n e s o n t p a s u t i l i s é e s c o m m e s o l v a n t s R 4 R e c y c l a g e o u r é c u p é r a t i o n des m é t a u x o u des c o m p o s é s m é t a l l i q u e s R 5 R e c y c l a g e o u r é c u p é r a t i o n d ' a u t r e s m a t i è r e s i n o r g a n i q u e s R 6 R é g é n é r a t i o n des a c i d e s o u des b a s e s R 7 R é c u p é r a t i o n des p r o d u i t s s e r v a n t à c a p t e r l e s p o l l u a n t s R 8 R é c u p é r a t i o n des p r o d u i t s p r o v e n a n t des c a t a l y s e u r s R 9 R é g é n é r a t i o n o u a u t r e s r é e m p l o i s des h u i l e s u s é e s • R 1 0 E p a n d a g e s u r l e s o l a u p r o f i t d e l ' a g r i c u l t u r e o u d e l ' é c o l o g i e R 1 1 U t i l i s a t i o n d e m a t é r i a u x r é s i d u e l s o b t e n u s à p a r t i r d e l ' u n e des o p é r a - t i o n s n u m é r o t é e s R 1 à R 1 0 R 1 2 E c h a n g e d e d é c h e t s e n v u e d e l e s s o u m e t t r e à l ' u n e d e s o p é r a t i o n s n u m é r o t é e s R 1 à R u R 1 3 M i s e e n r é s e r v e d e m a t é r i a u x e n v u e d e l e s s o u m e t t r e à l ' u n e des o p é r a t i o n s f i g u r a n t à l a s e c t i o n B 1 1 5 5C o n t r ô l e d e s m o u v e m e n t s t r a n s f r o n t i è r e s R O 1 9 9 2 d e d é c h e t s d a n g e r e u x e t d e l e u r é l i m i n a t i o n A n n e x e V — A I n f o r m a t i o n s à f o u r n i r l o r s d e l a n o t i f i c a t i o n 1 . M o t i f d e l ' e x p o r t a t i o n d e d é c h e t s 2 . E x p o r t a t e u r des d é c h e t s 1 > 3 . P r o d u c t e u r ( s ) d e s d é c h e t s e t l i e u d e p r o d u c t i o n 1 ) 4 . E l i m i n a t e u r des d é c h e t s e t l i e u e f f e c t i f d ' é l i m i n a t i o n 1 > 5 . T r a n s p o r t e u r ( s ) p r é v u ( s ) d e s d é c h e t s o u l e u r s a g e n t s , l o r s q u ' i l s s o n t c o n n u s 1 ) 6 . P a y s d ' e x p o r t a t i o n des d é c h e t s A u t o r i t é c o m p é t e n t e 2 ) 7 . P a y s d e t r a n s i t p r é v u s A u t o r i t é c o m p é t e n t e 2 ) 8 . P a y s d ' i m p o r t a t i o n des d é c h e t s A u t o r i t é c o m p é t e n t e 2 ) 9 . N o t i f i c a t i o n g é n é r a l e o u n o t i f i c a t i o n u n i q u e 1 0 . D a t e ( s ) p r é v u e ( s ) d u ( d e s ) t r a n s f e r t ( s ) , d u r é e d e l ' e x p o r t a t i o n d e s d é c h e t s e t i t i n é r a i r e p r é v u ( n o t a m m e n t p o i n t s d ' e n t r é e e t d e s o r t i e ) 3 ) 1 1 . M o y e n ( s ) d e t r a n s p o r t p r é v u ( s ) ( r o u t e , r a i l , m e r , a i r , v o i e d e n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e , e t c . ) 1 2 I n f o r m a t i o n s r e l a t i v e s à l ' a s s u r a n c e » 1 3 . D é n o m i n a t i o n e t d e s c r i p t i o n p h y s i q u e d e s d é c h e t s , y c o m p r i s n u m é r o Y e t n u m é r o O N U , c o m p o s i t i o n d e c e u x - c i 5 > e t r e n s e i g n e m e n t s s u r t o u t e d i s p o s i t i o n p a r t i c u l i è r e r e l a t i v e à la m a n i p u l a t i o n , n o t a m m e n t m e s u r e s d ' u r g e n c e à p r e n d r e e n c a s d ' a c c i d e n t 1 4 . T y p e d e c o n d i t i o n n e m e n t p r é v u ( p a r e x e m p l e v r a c , f û t s , c i t e r n e s ) 1 5 . Q u a n t i t é e s t i m é e e n p o i d s / v o l u m e 6 ) 1 6 . P r o c e s s u s d o n t p r o v i e n n e n t l e s d é c h e t s 7 l N o t e s 1 ) N o m e t a d r e s s e c o m p l e t s , n u m é r o s d e t é l é p h o n e , d e t é l e x o u d e t é l é c o p i e u r , a i n s i q u e n o m , adresse e t n u m é r o d e t é l é p h o n e , d e t é l e x o u d e t é l é c o p i e u r d e l a p e r s o n n e à c o n t a c t e r . 2 ) N o m e t a d r e s s e c o m p l e t s , n u m é r o s d e t é l é p h o n e , d e t é l e x o u d e t é l é c o p i e u r . 3 ) E n c a s d e n o t i f i c a t i o n g é n é r a l e c o u v r a n t p l u s i e u r s t r a n s f e r t s , i n d i q u e r s o i t l e s d a t e s p r é v u e s d e c h a q u e t r a n s p o r t , s o i t , s i c e l l e s - c i n e s o n t p a s c o n n u e s , l a f r é q u e n c e p r é v u e d e s t r a n s p o r t s . 4 ) I n f o r m a t i o n s à f o u r n i r s u r l e s d i s p o s i t i o n s p e r t i n e n t e s r e l a t i v e s à l ' a s s u r a n c e e t s u r l a m a n i è r e d o n t l ' e x p o r t a t e u r , l e t r a n s p o r t e u r e t l ' é l i m i n a t e u r s ' e n a c q u i t t e n t . 5 ) I n d i q u e r l a n a t u r e e t l a c o n c e n t r a t i o n d e s c o m p o s é s l e s p l u s d a n g e r e u x a u r e g a r d d e l a t o x i c i t é e t d e s a u t r e s d a n g e r s p r é s e n t é s p a r l e s d é c h e t s t a n t p o u r l a m a n i p u l a t i o n que p o u r l e m o d e d ' é l i m i n a t i o n p r é v u . 6 ) E n c a s d e n o t i f i c a t i o n g é n é r a l e c o u v r a n t p l u s i e u r s t r a n s f e r t s , i n d i q u e r à l a f o i s l a q u a n t i t é t o t a l e e s t i m é e e t l e s q u a n t i t é s e s t i m é e s p o u r c h a c u n d e s t r a n s f e r t s . 7 ) D a n s l a m e s u r e o ù c e r e n s e i g n e m e n t e s t n é c e s s a i r e p o u r é v a l u e r l e s r i s q u e s e t d é t e r m i n e r l a v a l i d i t é d e l ' o p é r a t i o n d ' é l i m i n a t i o n p r o p o s é e . 1 1 5 6C o n t r ô l e d e s m o u v e m e n t s t r a n s f r o n t i è r e s R O 1 9 9 2 d e d é c h e t s d a n g e r e u x e t d e l e u r é l i m i n a t i o n 1 7 . P o u r l e s d é c h e t s é n u m é r é s à l ' A n n e x e I , c l a s s i f i c a t i o n d e l ' A n n e x e I I I , c a r a c t é r i s t i q u e d e d a n g e r , n u m é r o H , c l a s s e d e l ' O N U 1 8 . M o d e d ' é l i m i n a t i o n s e l o n l ' A n n e x e I V 1 9 . D é c l a r a t i o n d u p r o d u c t e u r e t d e l ' e x p o r t a t e u r c e r t i f i a n t l ' e x a c t i t u d e des i n f o r m a t i o n s 2 0 . I n f o r m a t i o n s ( y c o m p r i s l a d e s c r i p t i o n t e c h n i q u e d e l ' i n s t a l l a t i o n ) c o m m u n i q u é e s à l ' e x p o r t a t e u r o u a u p r o d u c t e u r p a r l ' é l i m i n a t e u r des d é c h e t s e t s u r l e s q u e l l e s c e d e r n i e r s ' e s t f o n d é p o u r e s t i m e r q u ' i l n ' y a a u c u n e r a i s o n d e c r o i r e q u e l e s d é c h e t s n e s e r o n t p a s g é r é s s e l o n des m é t h o d e s é c o l o g i q u e m e n t r a t i o n n e l l e s , c o n f o r m é m e n t a u x l o i s e t r è g l e - m e n t s d u p a y s i m p o r t a t e u r 2 1 . R e n s e i g n e m e n t s c o n c e r n a n t l e c o n t r a t c o n c l u e n t r e l ' e x p o r t a t e u r e t l ' é l i m i n a t e u r . 1 1 5 7C o n t r ô l e d e s m o u v e m e n t s t r a n s f r o n t i è r e s R O 1 9 9 2 d e d é c h e t s d a n g e r e u x e t d e l e u r é l i m i n a t i o n A n n e x e V — B I n f o r m a t i o n s à f o u r n i r d a n s l e d o c u m e n t d e m o u v e m e n t 1 . E x p o r t a t e u r d e s d é c h e t s ' ) 2 . P r o d u c t e u r ( s ) d e s d é c h e t s e t l i e u d e p r o d u c t i o n ' ) 3 . E l i m i n a t e u r d e s d é c h e t s e t l i e u e f f e c t i f d ' é l i m i n a t i o n ' ) 4 . T r a n s p o r t e u r ( s ) d e s d é c h e t s ' ) o u s o n ( s e s ) a g e n t ( s ) 5 . S u j e t à n o t i f i c a t i o n g é n é r a l e o u à n o t i f i c a t i o n u n i q u e 6 . D a t e d u d é b u t d u m o u v e m e n t t r a n s f r o n t i è r e e t d a t e ( s ) e t s i g n a t u r e d e l a r é c e p t i o n p a r c h a q u e p e r s o n n e q u i p r e n d e n c h a r g e l e s d é c h e t s 7 . M o y e n d e t r a n s p o r t ( r o u t e , r a i l , v o i e d e n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e , m e r , a i r ) , y c o m p r i s p a y s d ' e x p o r t a t i o n , d e t r a n s i t e t d ' i m p o r t a t i o n , a i n s i q u e p o i n t s d ' e n t r é e e t d e s o r t i e l o r s q u e c e u x - c i s o n t c o n n u s 8 . D e s c r i p t i o n g é n é r a l e d e s d é c h e t s ( é t a t p h y s i q u e , a p p e l l a t i o n e x a c t e e t c l a s s e d ' e x p é d i t i o n O N U , n u m é r o O N U , n u m é r o Y e t n u m é r o H l e c a s é c h é a n t ) 9 . R e n s e i g n e m e n t s s u r l e s d i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s r e l a t i v e s à l a m a n i p u - l a t i o n , y c o m p r i s m e s u r e s d ' i n t e r v e n t i o n e n c a s d ' a c c i d e n t 1 0 . T y p e e t n o m b r e d e c o l i s 1 1 . Q u a n t i t é e n p o i d s / v o l u m e 1 2 . D é c l a r a t i o n d u p r o d u c t e u r o u d e l ' e x p o r t a t e u r c e r t i f i a n t l ' e x a c t i t u d e d e s i n f o r m a t i o n s 1 3 . D é c l a r a t i o n d u p r o d u c t e u r o u d e l ' e x p o r t a t e u r c e r t i f i a n t l ' a b s e n c e d ' o b j e c t i o n s d e l a p a r t d e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e t o u s l e s E t a t s c o n c e r n é s q u i s o n t P a r t i e s 1 4 . A t t e s t a t i o n d e l ' é l i m i n a t e u r d e l a r é c e p t i o n à l ' i n s t a l l a t i o n d ' é l i m i n a - t i o n d é s i g n é e e t i n d i c a t i o n d e l a m é t h o d e d ' é l i m i n a t i o n e t d e l a d a t e a p p r o x i m a t i v e d ' é l i m i n a t i o n N o t e s L e s i n f o r m a t i o n s à f o u r n i r s u r l e d o c u m e n t d e m o u v e m e n t d e v r a i e n t , c h a q u e f o i s q u e p o s s i b l e , ê t r e r a s s e m b l é e s d a n s u n s e u l e t m ê m e d o c u m e n t a v e c c e l l e s e x i g é e s p a r l a r é g l e m e n t a t i o n d e s t r a n s p o r t s . E n c a s d ' i m p o s s i b i l i t é , c e s i n f o r m a t i o n s d e v r a i e n t c o m p l é t e r e t n o n r é p é t e r c e l l e s e x i g é e s p a r l a r é g l e m e n t a t i o n d e s t r a n s p o r t s . L e d o c u m e n t d e m o u v e m e n t c o n t i e n d r a d e s i n s t r u c t i o n s q u a n t à l a p e r s o n n e h a b i l i t é e à f o u r n i r l e s r e n s e i g n e m e n t s e t à r e m p l i r l e s f o r m u l a i r e s . 1 ) N o m e t a d r e s s e c o m p l e t s , n u m é r o s d e t é l é p h o n e , d e t é l e x o u d e t é l é c o p i e u r , a i n s i q u e n o m , a d r e s s e e t n u m é r o s d e t é l é p h o n e , d e t é l e x o u d e t é l é c o p i e u r d e l a p e r s o n n e à c o n t a c t e r e n c a s d ' u r g e n c e . 1 1 5 8 � t � �C o n t r ô l e d e s m o u v e m e n t s t r a n s f r o n t i è r e s R O 1 9 9 2 d e d é c h e t s d a n g e r e u x e t d e l e u r é l i m i n a t i o n A n n e x e V I A r b i t r a g e A r t i c l e p r e m i e r S a u f d i s p o s i t i o n s c o n t r a i r e s d e l ' a c c o r d p r é v u à l ' a r t i c l e 2 0 d e l a C o n v e n t i o n , la p r o c é d u r e d ' a r b i t r a g e e s t c o n d u i t e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s des a r t i c l e s 2 à 1 0 c i - a p r è s . A r t i c l e 2 L a P a r t i e r e q u é r a n t e n o t i f i e a u S e c r é t a r i a t q u e l e s P a r t i e s s o n t c o n v e n u e s d e s o u m e t t r e l e d i f f é r e n d à l ' a r b i t r a g e c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 2 o u a u p a r a g r a p h e 3 d e l ' a r t i c l e 2 0 d e l a C o n v e n t i o n , e n i n d i q u a n t n o t a m m e n t l e s a r t i c l e s d e l a C o n v e n t i o n d o n t l ' i n t e r p r é t a t i o n o u l ' a p p l i c a t i o n s o n t e n c a u s e . L e S e c r é t a - r i a t c o m m u n i q u e l e s i n f o r m a t i o n s a i n s i r e ç u e s à t o u t e s l e s P a r t i e s à la C o n v e n t i o n . A r t i c l e 3 L e t r i b u n a l a r b i t r a l e s t c o m p o s é d e t r o i s m e m b r e s . C h a c u n e des P a r t i e s a u d i f f é r e n d n o m m e u n a r b i t r e e t l e s d e u x a r b i t r e s a i n s i n o m m é s d é s i g n e n t d ' u n c o m m u n a c c o r d l e t r o i s i è m e a r b i t r e , qui a s s u m e la p r é s i d e n c e d u t r i b u n a l . C e d e r n i e r n e d o i t pas ê t r e r e s s o r t i s s a n t d e l ' u n e d e s P a r t i e s a u d i f f é r e n d n i a v o i r s a r é s i d e n c e h a b i t u e l l e s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' u n e d e c e s P a r t i e s , n i s e t r o u v e r a u s e r v i c e d e l ' u n e d ' e l l e s , n i s ' ê t r e d é j à o c c u p é d e l ' a f f a i r e à a u c u n t i t r e . A r t i c l e 4 1 . S i , d a n s u n d é l a i d e d e u x m o i s a p r è s la n o m i n a t i o n d u d e u x i è m e a r b i t r e , l e P r é s i d e n t d u t r i b u n a l a r b i t r a l n ' e s t p a s d é s i g n é , l e S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i - s a t i o n des N a t i o n s U n i e s p r o c è d e , à l a r e q u ê t e d e l ' u n e d e s deux P a r t i e s , à s a d é s i g n a t i o n d a n s u n n o u v e a u d é l a i d e d e u x m o i s . 2 . S i , d a n s u n d é l a i d e d e u x m o i s a p r è s la r é c e p t i o n d e l a r e q u ê t e , l ' u n e des P a r t i e s a u d i f f é r e n d n e p r o c è d e p a s à l a n o m i n a t i o n d ' u n a r b i t r e , l ' a u t r e P a r t i e p e u t s a i s i r l e S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s , q u i d é s i g n e l e P r é s i d e n t d u t r i b u n a l a r b i t r a l d a n s u n n o u v e a u d é l a i d e d e u x m o i s . D è s s a d é s i g n a t i o n , l e P r é s i d e n t d u t r i b u n a l a r b i t r a l d e m a n d e à l a P a r t i e q u i n ' a p a s n o m m é d ' a r b i t r e d e l e f a i r e d a n s u n d é l a i d e deux m o i s . P a s s é c e d é l a i , i l saisit le S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n des N a t i o n s U n i e s , q u i p r o c è d e à c e t t e n o m i n a t i o n d a n s u n n o u v e a u d é l a i d e d e u x m o i s . A r t i c l e 5 1 . L e t r i b u n a l r e n d s a s e n t e n c e c o n f o r m é m e n t a u d r o i t i n t e r n a t i o n a l e t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . 1 1 5 9C o n t r ô l e d e s m o u v e m e n t s t r a n s f r o n t i è r e s R O 1 9 9 2 d e d é c h e t s d a n g e r e u x e t d e l e u r é l i m i n a t i o n 2 . T o u t t r i b u n a l a r b i t r a l c o n s t i t u é a u x t e r m e s d e l a p r é s e n t e a n n e x e é t a b l i t s e s p r o p r e s r è g l e s d e p r o c é d u r e . A r t i c l e 6 1 . Les d é c i s i o n s d u t r i b u n a l a r b i t r a l , t a n t s u r l a p r o c é d u r e q u e s u r l e f o n d , s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x d e s e s m e m b r e s . 2 . L e t r i b u n a l p e u t p r e n d r e t o u t e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s p o u r é t a b l i r l e s faits. I l p e u t , à l a d e m a n d e d e l ' u n e d e s P a r t i e s , r e c o m m a n d e r l e s m e s u r e s c o n s e r v a t o i r e s i n d i s p e n s a b l e s . 3 . L e s P a r t i e s a u d i f f é r e n d f o u r n i r o n t t o u t e s f a c i l i t é s n é c e s s a i r e s p o u r l a b o n n e c o n d u i t e d e l a p r o c é d u r e . 4 . L ' a b s e n c e o u l e d é f a u t d ' u n e P a r t i e a u d i f f é r e n d n e f a i t p a s o b s t a c l e à la p r o c é d u r e . A r t i c l e 7 L e t r i b u n a l p e u t c o n n a î t r e e t d é c i d e r des d e m a n d e s r e c o n v e n t i o n n e l l e s d i r e c t e - m e n t l i é e s à l ' o b j e t d u d i f f é r e n d . A r t i c l e 8 A m o i n s q u e l e t r i b u n a l d ' a r b i t r a g e n ' e n d é c i d e a u t r e m e n t e n r a i s o n d e s c i r c o n s t a n c e s p a r t i c u l i è r e s d e l ' a f f a i r e , l e s d é p e n s e s d u t r i b u n a l , y c o m p r i s l a r é m u n é r a t i o n d e s e s m e m b r e s , s o n t p r i s e s e n c h a r g e à p a r t s é g a l e s p a r l e s P a r t i e s a u d i f f é r e n d . L e t r i b u n a l t i e n t u n r e l e v é d e t o u t e s s e s d é p e n s e s e t e n f o u r n i t u n é t a t f i n a l a u x P a r t i e s . A r t i c l e 9 T o u t e P a r t i e a y a n t , e n c e q u i c o n c e r n e l ' o b j e t d u d i f f é r e n d , u n i n t é r ê t d ' o r d r e j u r i d i q u e s u s c e p t i b l e d ' ê t r e a f f e c t é p a r la d é c i s i o n p e u t i n t e r v e n i r d a n s l a p r o c é d u r e , a v e c l e c o n s e n t e m e n t d u t r i b u n a l . A r t i c l e 1 0 1 . L e t r i b u n a l p r o n o n c e l a s e n t e n c e d a n s u n d é l a i d e c i n q m o i s à p a r t i r d e la d a t e à l a q u e l l e i l e s t c r é é , à m o i n s q u ' i l n ' e s t i m e n é c e s s a i r e d e p r o l o n g e r c e d é l a i p o u r u n e p é r i o d e qui n e d e v r a i t p a s e x c é d e r c i n q m o i s . 2 . L a s e n t e n c e d u t r i b u n a l a r b i t r a l e s t m o t i v é e . E l l e e s t d é f i n i t i v e e t o b l i g a t o i r e p o u r l e s P a r t i e s a u d i f f é r e n d . 3 . T o u t d i f f é r e n d q u i p o u r r a i t s u r g i r e n t r e l e s P a r t i e s c o n c e r n a n t l ' i n t e r p r é t a t i o n o u l ' e x é c u t i o n d e l a s e n t e n c e p e u t ê t r e s o u m i s p a r l ' u n e des d e u x P a r t i e s a u t r i b u n a l a r b i t r a l qui l ' a r e n d u e , ou, s i c e d e r n i e r n e p e u t e n ê t r e s a i s i , à u n a u t r e t r i b u n a l a r b i t r a l c o n s t i t u é à c e t e f f e t d e la m ê m e m a n i è r e q u e l e p r e m i e r . 1 1 6 0C o n t r ô l e d e s m o u v e m e n t s t r a n s f r o n t i è r e s R O 1 9 9 2 d e d é c h e t s d a n g e r e u x e t d e l e u r é l i m i n a t i o n C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 5 m a i 1 9 9 2 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r A r a b i e s a o u d i t e 7 m a r s 1 9 9 0 5 m a i 1 9 9 2 A r g e n t i n e 2 7 j u i n 1 9 9 1 5 m a i 1 9 9 2 A u s t r a l i e 5 f é v r i e r 1 9 9 2 A 5 m a i 1 9 9 2 C h i n e 1 7 d b r e m b r e 1 9 9 1 5 m a i 1 9 9 2 E l S a l v a d o r 1 3 d é c e m b r e 1 9 9 1 5 m a i 1 9 9 2 F i n l a n d e 1 9 n o v e m b r e 1 9 9 1 5 m a i 1 9 9 2 F r a n c e 7 j a n v i e r 1 9 9 1 5 m a i 1 9 9 2 H o n g r i e 2 1 m a i 1 9 9 0 5 m a i 1 9 9 2 J o r d a n i e 2 2 j u i n 1 9 8 9 5 m a i 1 9 9 2 L i e c h t e n s t e i n 2 7 j a n v i e r 1 9 9 2 5 m a i 1 9 9 2 M e x i q u e 2 2 f é v r i e r 1 9 9 1 5 m a i 1 9 9 2 N i g é r i a 1 3 m a r s 1 9 9 1 5 m a i 1 9 9 2 N o r v è g e t ) 2 j u i l l e t 1 9 9 0 5 m a i 1 9 9 2 P a n a m a 2 2 f é v r i e r 1 9 9 1 5 m a i 1 9 9 2 R o u m a n i e t ) 2 7 f é v r i e r 1 9 9 1 A 5 m a i 1 9 9 2 S u è d e 2 a o û t 1 9 9 1 5 m a i 1 9 9 2 S u i s s e 3 1 j a n v i e r 1 9 9 0 5 m a i 1 9 9 2 S y r i e 2 2 j a n v i e r 1 9 9 2 5 m a i 1 9 9 2 T c h é c o s l o v a q u i e 2 4 j u i l l e t 1 9 9 1 A 5 m a i 1 9 9 2 U r u g u a y 2 0 d é c e m b r e 1 9 9 1 5 m a i 1 9 9 2 D é c l a r a t i o n s N o r v è g e L a N o r v è g e a c c e p t e l e s m o y e n s o b l i g a t o i r e s d e r è g l e m e n t d e s d i f f é r e n d s p r é v u s a u x a l i n é a s a ) e t b ) d u p a r a g r a p h e 3 d e l ' a r t i c l e 2 0 d e l a c o n v e n t i o n , à s a v o i r : a ) s o u m i s s i o n d u d i f f é r e n d à l a C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e J u s t i c e e t / o u b ) s o u m i s s i o n d u d i f f é r e n d à l ' a r b i t r a g e , c o n f o r m é m e n t a u x p r o c é d u r e s é n o n - c é e s d a n s l ' a n n e x e V I . R o u m a n i e C o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 2 6 d e l a c o n v e n t i o n , la R o u m a n i e d é c l a r e q u e l ' i m p o r t a t i o n e t l ' é l i m i n a t i o n s u r son t e r r i t o i r e n a t i o n a l d e d é c h e t s d a n g e r e u x e t d ' a u t r e s d é c h e t s n e p e u v e n t s ' e f f e c t u e r q u ' a v e c l ' a u t o r i s a t i o n p r é a l a b l e des a u t o r i t é s r o u m a i n e s c o m p é t e n t e s . 3 5 2 3 0 1 ) D é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 1 1 6 1C o n t r ô l e d e s m o u v e m e n t s t r a n s f r o n t i è r e s R O 1 9 9 2 d e d é c h e t s d a n g e r e u x e t d e l e u r é l i m i n a t i o n C e s p a g e s s o n t v i e r g e s p o u r p e r m e t t r e d ' a s - s u r e r l a c o n c o r d a n c e d a n s l a p a g i n a t i o n d e s t r o i s é d i t i o n s d u R O . P a g e s 1 1 6 2 à 1 1 6 4Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1992-20 vom 26.05.1992 (S. 1021-1164) RO-1992-20 du 26.05.1992 (p. 1021-1164) RU-1992-20 del 26.05.1992 (p. 1021-1164) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1992 Année Anno Band 1992 Volume Volume Heft 20 Cahier Numero Datum 26.05.1992 Date Data Seite 1021-1164 Page Pagina Ref. No 30 005 155 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.