R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 1 4 1 1 a v r i l 1 9 8 9 4 3 6 E c h é a n c e e t i n t é r ê t s e n m a t i è r e d ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t , p é r i o d e d e t a x a t i o n 1 9 8 9 / 9 0 4 3 8 S i g n a l i s a t i o n r o u t i è r e ( O S R ) 4 6 1 P r i s e e n c h a r g e d e v o l a i l l e i n d i g è n e . O 4 6 4 V o l a i l l e . O d u D F E P 4 6 8 P r i x des t o u r t e a u x d e c o l z a . O d u D F E P 4 6 9 E U R O C O N T R O L - R e d e v a n c e s d e r o u t e . A c c o r d m u l t i l a t é r a l P r o t e c t i o n d e l a c o u c h e d ' o z o n e 4 7 4 - C o n v e n t i o n d e V i e n n e 4 7 6 - A r r ê t é f é d é r a l c o n c e r n a n t l e P r o t o c o l e d e M o n t r é a l 4 7 7 - P r o t o c o l e d e M o n t r é a l r e l a t i f à des s u b s t a n c e s qui a p p a u v r i s s e n t l a c o u c h e d ' o z o n e 4 9 2 P r é v e n t i o n d e l a p o l l u t i o n p a r l e s n a v i r e s . P r o t o c o l e r e l a t i f à la C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e 4 3 5O r d o n n a n c e s u r l ' é c h é a n c e e t l e s i n t é r ê t s e n m a t i è r e d ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t , p é r i o d e d e t a x a t i o n 1 9 8 9 / 9 0 d u 2 0 m a r s 1 9 8 9 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s , v u l e s a r t i c l e s 1 1 4 , 1 1 6 , 1 2 3 e t 1 2 7 , 2 e a l i n é a , d e l ' a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 9 d é c e m b r e 1 9 4 0 1 ) c o n c e r n a n t la p e r c e p t i o n d ' u n i m p ô t f é d é r a l d i r e c t ( A I F D ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r L e s t e r m e s g é n é r a u x d ' é c h é a n c e d e l ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t , p é r i o d e d e t a x a t i o n 1 9 8 9 / 9 0 , s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t : P o u r l ' i m p ô t d e l ' a n n é e 1 9 8 9 , le l e ' m a r s 1 9 9 0 ; P o u r l ' i m p ô t d e l ' a n n é e 1 9 9 0 , l e l e r m a r s 1 9 9 1 . A r t . 2 1 L e s i n t é r ê t s p o u r l ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t , p é r i o d e d e t a x a t i o n 1 9 8 9 / 9 0 , s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t : a . L ' i n t é r ê t r é m u n é r a t o i r e p o u r l e s p a i e m e n t s e f f e c t u é s a v a n t l ' é c h é a n c e ( a r t . 1 1 4 , l e ' a l . , A I F D ) , à 3 , 5 p o u r c e n t l ' a n ; b . L ' i n t é r ê t r é m u n é r a t o i r e p o u r l e s m o n t a n t s d ' i m p ô t à r e m b o u r s e r ( a r t . 1 2 7 , 2 e a l . , A I F D ) e t l ' i n t é r ê t m o r a t o i r e ( a r t . 1 1 6 A I F D ) , à 5 p o u r c e n t l ' a n . 2 L ' i n t é r ê t r é m u n é r a t o i r e p o u r l e s p a i e m e n t s e f f e c t u é s a v a n t l ' é c h é a n c e n e p e u t ê t r e a c c o r d é q u e s i l ' i m p ô t a n n u e l dû, s u r l a b a s e d e l a t a x a t i o n o u d ' u n c a l c u l p r o v i s o i r e s e l o n l ' a r t i c l e 1 1 4 , 4 e a l i n é a , A I F D , e s t p a y é a u m o i n s 3 0 j o u r s a v a n t l e s t e r m e s f i x é s à l ' a r t i c l e t e r A r t . 3 1 D e s f a c i l i t é s q u a n t a u p a i e m e n t d e s m o n t a n t s d ' i m p ô t ( a r t . 1 2 3 A I F D ) n e s o n t a c c o r d é e s q u e s i l a d e m a n d e e n e s t f a i t e . L e r e q u é r a n t d o i t é t a b l i r q u e l e p a i e m e n t d a n s l e s d é l a i s p r e s c r i t s a u r a i t p o u r l u i des c o n s é q u e n c e s p a r t i c u l i è r e - m e n t r i g o u r e u s e s . 2 L e s f a c i l i t é s d e p a i e m e n t c o n s i s t e n t à p r o l o n g e r d ' u n e a n n é e a u p l u s l e d é l a i d e p a i e m e n t d e c h a q u e i m p ô t a n n u e l , à a c c e p t e r l e v e r s e m e n t d e l ' a r r i é r é t o t a l p a r a c o m p t e s r é g u l i e r s o u à r e n o n c e r à l ' i n t é r ê t m o r a t o i r e . R S 6 4 2 . 1 2 4 1 ) R S 6 4 2 . 1 1 4 3 6 1 9 8 9 — 1 8 6I m p ô t f é d é r a l d i r e c t — E c h é a n c e e t i n t é r ê t s R O 1 9 8 9 A r t . 4 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r le 1 5 a v r i l 1 9 8 9 . 2 0 m a r s 1 9 8 9 D é p a r t e m e n t f é d é r a l des f i n a n c e s : Stich 3 2 7 7 8 4 3 7O r d o n n a n c e s u r l a s i g n a l i s a t i o n r o u t i è r e ( O S R ) M o d i f i c a t i o n d u 2 5 j a n v i e r 1 9 8 9 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 5 s e p t e m b r e 1 9 7 9 1 ) s u r la s i g n a l i s a t i o n r o u t i è r e ( O S R ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : R e m p l a c e m e n t d ' e x p r e s s i o n s A u x a r t i c l e s 3 , 2 e a l i n é a , 3 1 , 3 e a l i n é a , 4 1 , 2 e a l i n é a , 4 5 , t e r e t 2 e a l i n é a s , 9 3 , l e ' a l i n é a , 1 0 9 , 4 e a l i n é a , e t 1 1 2 , le t e r m e « p l a c e m e n t » e s t r e m p l a c é p a r l ' e x p r e s - s i o n « m i s e e n p l a c e » . A l ' a r t i c l e 2 2 , 4 e a l i n é a , l e t e r m e « c h e m i n d e f o r ê t » e s t r e m p l a c é p a r « c h e m i n f o r e s t i e r » . A l ' a r t i c l e 5 4 , 3 e a l i n é a , l e t e r m e « r o u l o t t e d e c a m p i n g » e s t r e m p l a c é p a r «caravane». A l ' a r t i c l e 6 1 , d a n s le t i t r e , le t e r m e «limite» e s t r e m p l a c é p a r « l i m i t a t i o n » . A l ' a r t i c l e 6 5 , 5 e a l i n é a , le t e r m e « a s i l e s » e s t r e m p l a c é p a r « é t a b l i s s e m e n t s m é d i c o - s o c i a u x » . A l ' a r t i c l e 6 6 , 5 e a l i n é a , l e t t r e b , l ' e x p r e s s i o n « l e p e r s o n n e l d e l ' e x p l o i t a t i o n » e s t r e m p l a c é e p a r « l e p e r s o n n e l d ' e x p l o i t a t i o n » . A l ' a r t i c l e 7 4 , 4 e a l i n é a , l ' e x p r e s s i o n « p o u r b i f u r q u e r » e s t r e m p l a c é e p a r « p o u r o b l i q u e r » . A l ' a r t i c l e 7 7 , 2 e a l i n é a , l ' e x p r e s s i o n « d a n s l e s r u e s » e s t r e m p l a c é e p a r « s u r l e s r o u t e s » . A u x a r t i c l e s 9 6 , t e r a l i n é a , l e t t r e e , e t 1 0 2 , 4 e a l i n é a , l e m o t « r é f l é c h i s s a n t » e s t r e m p l a c é p a r l ' e x p r e s s i o n « r é t r o r é f l é c h i s s a n t » . A l ' a r t i c l e 9 6 , 5 e a l i n é a , l e m o t « c h a u s s é e » e s t r e m p l a c é p a r « r o u t e » . ' ) R S 7 4 1 . 2 1 4 3 8 1 9 8 8 - 7 8 1S i g n a l i s a t i o n r o u t i è r e R O 1 9 8 9 A r t . 1 2 e a l . , l e t . h 2 A u s e n s d e la p r é s e n t e o r d o n n a n c e o n e n t e n d p a r : h . S D R l ' o r d o n n a n c e d u 1 7 a v r i l 1 9 8 5 1 ) r e l a t i v e a u t r a n s p o r t des m a r c h a n d i s e s d a n g e r e u s e s p a r r o u t e . A r t . 2 a S i g n a l i s a t i o n p a r z o n e s 1 D a n s l e s l o c a l i t é s , l e s s i g n a u x d e p r e s c r i p t i o n e t l e s s i g n a u x d ' i n d i c a t i o n « P a r c a g e a u t o r i s é » ( 4 . 1 7 ) , « P a r c a g e a v e c d i s q u e d e s t a t i o n n e m e n t » ( 4 . 1 8 ) e t « P a r c a g e c o n t r e p a i e m e n t » ( 4 . 2 0 ) p o u r r o n t f i g u r e r s u r u n p a n n e a u r e c t a n g u l a i r e b l a n c p o r t a n t l ' i n s c r i p t i o n « Z O N E » ( p . e x . « D é b u t d e l a z o n e à v i t e s s e l i m i t é e » ; 2 . 5 9 . 1 ) . L e s s i g n a u x v a l e n t p o u r t o u t e la z o n e , j u s q u ' a u s i g n a l i n d i q u a n t l a f i n d e l a z o n e ( p . e x . « F i n d e l a z o n e à v i t e s s e l i m i t é e » ; 2 . 5 9 . 2 ; a r t . 3 2 , 5 e a l . ) . 2 L a s i g n a l i s a t i o n p a r z o n e s a u s e n s d u p r e m i e r a l i n é a n ' e s t a d m i s e q u e p o u r r é g l e m e n t e r l e t r a f i c à l ' i n t é r i e u r des l o c a l i t é s , s u r des r o u t e s d e c a r a c t è r e h o m o g è n e s i t u é e s d a n s u n p é r i m è t r e b i e n d é l i m i t é ; s o n t e x c e p t é e s l e s r o u t e s p r i n c i p a l e s (signal 3 . 0 3 ) , l e s s e m i - a u t o r o u t e s ( s i g n a l 4 . 0 3 ) e t l e s a u t o r o u t e s (signal 4 . 0 1 ) d û m e n t s i g n a l é e s . 3 L e D F J P p r é c i s e r a l e s d é t a i l s d a n s des i n s t r u c t i o n s . A r t . 3 , 1 " e t 3 e a l . , l e t . c 1 E n règle g é n é r a l e , l e s s i g n a u x d e d a n g e r o n t la f o r m e d ' u n t r i a n g l e é q u i l a t é r a l à b o r d u r e r o u g e e t p o r t e n t u n s y m b o l e n o i r s u r f o n d b l a n c . L o r s q u ' i l s ' a g i t d e s i g n a u x à m a t r i c e , l e f o n d p e u t ê t r e n o i r e t l e s y m b o l e b l a n c . 3 S o u s r é s e r v e d e d i s p o s i t i o n s d é r o g a t o i r e s a p p l i c a b l e s à c e r t a i n s d ' e n t r e e u x , l e s s i g n a u x d e d a n g e r s e r o n t p l a c é s : c . Sur l e s a u t o r o u t e s e t s e m i - a u t o r o u t e s , à l ' e n d r o i t d a n g e r e u x o u a u m a x i m u m 1 0 0 m a v a n t ; c o m m e s i g n a u x avancés, i l s s e r o n t e n o u t r e p l a c é s e n t r e 5 0 0 e t 1 0 0 0 m a v a n t l ' e n d r o i t d a n g e r e u x e t s e r o n t c o m p l é t é s p a r u n e « P l a q u e d e d i s t a n c e » . A r t . 1 3 , 2 e a L , l e t . c A b r o g é e A r t . 1 4 , t i t r e m é d i a n , 1 e r e t 4 e a l . S i g n a u x l u m i n e u x , a v i o n s , v e n t l a t é r a l , b o u c h o n 1 L e s i g n a l « S i g n a u x l u m i n e u x » ( 1 . 2 7 ) a n n o n c e u n e i n s t a l l a t i o n d e s i g n a u x l u m i n e u x d e v a n t l a q u e l l e l e c o n d u c t e u r d o i t , l e c a s é c h é a n t , s ' a r r ê t e r . I l s e r a p l a c é a v a n t l e s i n s t a l l a t i o n s d e s i g n a u x l u m i n e u x s i t u é e s h o r s d e s l o c a l i t é s e t p e u t ê t r e u t i l i s é c o m m e s i g n a l a v a n c é p o u r a n n o n c e r des s i g n a u x l u m i n e u x s e r v a n t à f e r m e r 1 ) R S 7 4 1 . 6 2 1 4 3 9S i g n a l i s a t i o n r o u t i è r e R O 1 9 8 9 t e m p o r a i r e m e n t c e r t a i n e s v o i e s d e c i r c u l a t i o n ( a r t . 6 9 , 4 e a l . ) ; à l ' i n t é r i e u r des l o c a l i t é s , i l p e u t ê t r e p l a c é s u r l e s r o u t e s à t r a f i c r a p i d e o u s u r d ' a u t r e s r o u t e s l o r s q u e l ' i n s t a l l a t i o n d e s i g n a u x l u m i n e u x n e p e u t p a s ê t r e a p e r ç u e à t e m p s . 4 L e s i g n a l « B o u c h o n » ( 1 . 3 1 ) m e t l e s c o n d u c t e u r s e n g a r d e c o n t r e la p r é s e n c e d e f i l e s d e v é h i c u l e s à l ' a r r ê t o u c i r c u l a n t l e n t e m e n t . I l n ' e s t p e r m i s d e le p l a c e r d e m a n i è r e d u r a b l e q u ' a u x e n d r o i t s o ù l e s b o u c h o n s r i s q u e n t d ' ê t r e f r é q u e n t s . A r t . 1 5 , 1 e ' a l . 1 L e s i g n a l « A u t r e s d a n g e r s » ( 1 . 3 0 ) m e t l e s c o n d u c t e u r s e n g a r d e c o n t r e la p r é s e n c e s u r la c h a u s s é e d e d a n g e r s p o u r l e s q u e l s a u c u n s i g n a l p a r t i c u l i e r n ' e s t p r é v u . A u b e s o i n , l a n a t u r e d u d a n g e r s e r a i n d i q u é e s u r u n e p l a q u e c o m - p l é m e n t a i r e ou, s ' i l s ' a g i t d ' u n e s i g n a l i s a t i o n d e c o u r t e d u r é e , a u m o y e n d e s i g n a u x p l i a b l e s , s o u s le s y m b o l e , à l ' i n t é r i e u r d u c h a m p b o r d é d e r o u g e . A r t . 1 6 , l e ' a l . 1 L e s s i g n a u x d e p r e s c r i p t i o n a n n o n c e n t u n e o b l i g a t i o n o u u n e i n t e r d i c t i o n ; i l s o n t g é n é r a l e m e n t la f o r m e d ' u n d i s q u e . L e s s i g n a u x d ' i n t e r d i c t i o n o n t h a b i t u e l l e m e n t u n e b o r d u r e r o u g e e t p o r t e n t u n s y m b o l e n o i r s u r f o n d b l a n c ; l o r s q u ' i l s ' a g i t d e s i g n a u x à m a t r i c e , l e f o n d p e u t ê t r e n o i r e t l e s y m b o l e b l a n c . L e s s i g n a u x d ' o b l i g a t i o n o n t u n e é t r o i t e b o r d u r e b l a n c h e e t u n s y m b o l e b l a n c s u r f o n d b l e u . S ' i l s ' a g i t d ' u n e s i g n a l i s a t i o n d e c o u r t e d u r é e , l e s s i g n a u x d e p r e s c r i p t i o n p e u v e n t ê t r e r e p r é s e n t é s s u r u n s i g n a l p l i a b l e b l a n c , d e f o r m e t r i a n g u l a i r e . A r t . 1 8 , 3 e à 5 e a l . 3 L e s i g n a l « A c c è s i n t e r d i t » ( 2 . 0 2 ) i n d i q u e q u ' a u c u n v é h i c u l e n ' a l e d r o i t d e p a s s e r m a i s q u ' e n r e v a n c h e l e t r a f i c e n s e n s i n v e r s e e s t a u t o r i s é . A l ' a u t r e b o u t d e l a r o u t e s e r a p l a c é l e s i g n a l « S e n s u n i q u e » ( 4 . 0 8 ) . 4 L e s s i g n a u x « I n t e r d i c t i o n g é n é r a l e d e c i r c u l e r d a n s l e s d e u x s e n s » e t « A c c è s i n t e r d i t » n e v a l e n t p a s p o u r l e s v o i t u r e s à b r a s d ' u n e l a r g e u r m a x i m a l e d e 1 m , l e s v o i t u r e s d ' e n f a n t s , l e s c h a i s e s r o u l a n t e s d ' i n v a l i d e s q u i c i r c u l e n t à l ' a l l u r e d u p a s , l e s c y c l e s p o u s s é s , a i n s i q u e l e s c y c l o m o t e u r s e t l e s m o t o c y c l e s à d e u x r o u e s d o n t le m o t e u r e s t a r r ê t é e t qui s o n t p o u s s é s p a r l e u r c o n d u c t e u r . 5 L ' a u t o r i t é p e u t a d m e t t r e des d é r o g a t i o n s a u s i g n a l « A c c è s i n t e r d i t » n o t a m m e n t p o u r l e s v é h i c u l e s e n t r a f i c d e l i g n e , l e s c y c l e s e t l e s c y c l o m o t e u r s l o r s q u e , c o m p t e t e n u d e la s i t u a t i o n l o c a l e , a u c u n r i s q u e o u i n c o n v é n i e n t s u p p l é m e n t a i r e n ' e s t à c r a i n d r e p o u r l e s u s a g e r s d e l a r o u t e . L e s e x c e p t i o n s s e r o n t i n d i q u é e s s u r u n e p l a q u e c o m p l é m e n t a i r e , a u moyen d ' u n e i n s c r i p t i o n o u d u s y m b o l e c o r r e s p o n d a n t c o m p l é t é p a r l ' i n s c r i p t i o n «Exceptés». A r t . 1 9 , 1 e r a l . , l e t . g e t h , a i n s i q u e 4 e a l . 1 L e s i n t e r d i c t i o n s p a r t i e l l e s d e c i r c u l e r d é f e n d e n t l e p a s s a g e à d e s v é h i c u l e s d é t e r m i n é s ; e l l e s o n t l a s i g n i f i c a t i o n s u i v a n t e : 4 4 0S i g n a l i s a t i o n r o u t i è r e R O 1 9 8 9 L e s i g n a l « C i r c u l a t i o n i n t e r d i t e a u x v é h i c u l e s t r a n s p o r t a n t d e s m a r c h a n d i s e s d a n g e r e u s e s » ( 2 . 1 0 ) d é f e n d d e t r a n s p o r t e r d e s m a r c h a n d i s e s d a n g e r e u s e s s u r c e r t a i n s t r o n ç o n s d e r o u t e s , c o n f o r m é m e n t à l ' a n n e x e B . 8 S D R . L o r s q u e c e t t e m ê m e a n n e x e n ' i n t e r d i t l e t r a n s p o r t q u e d e c e r t a i n e s d e c e s m a r c h a n - d i s e s d a n g e r e u s e s , i l f a u t l ' a n n o n c e r s u r u n e p l a q u e c o m p l é m e n t a i r e ( p . e x . « L i q u i d e s f a c i l e m e n t i n f l a m m a b l e s u n i q u e m e n t » ) . L a m i s e e n p l a c e d e c e s s i g n a u x n ' e x i g e n i d é c i s i o n f o r m e l l e d e l ' a u t o r i t é n i p u b l i c a t i o n ( a r t . 1 0 7 , 3 e a l . ) . h . L e s i g n a l « C i r c u l a t i o n i n t e r d i t e a u x v é h i c u l e s d o n t l e c h a r g e m e n t p e u t a l t é r e r l e s e a u x » ( 2 . 1 1 ) d é f e n d d e t r a n s p o r t e r d e s p r o d u i t s d e n a t u r e à a l t é r e r l e s e a u x s u r c e r t a i n s t r o n ç o n s d e r o u t e s , c o n f o r m é m e n t à l ' a n n e x e B . 8 S D R . L o r s q u e c e t t e m ê m e a n n e x e n ' i n t e r d i t l e t r a n s p o r t q u e d e c e r t a i n e s q u a n t i t é s d e c e s p r o d u i t s o u q u e l a c i r c u l a t i o n d e c e r t a i n e s c a t é g o r i e s d e v é h i c u l e s , i l f a u t l ' a n n o n c e r s u r u n e p l a q u e c o m p l é m e n t a i r e ( p . e x . « A u - d e s s u s d e 1 0 0 0 1 s e u l e m e n t » , « V é h i c u l e s - c i t e r n e s s e u l e m e n t » ) . L a m i s e e n p l a c e d e c e s s i g n a u x n ' e x i g e n i d é c i s i o n f o r m e l l e d e l ' a u t o r i t é n i p u b l i c a t i o n ( a r t . 1 0 7 , 3 e a l . ) . 4 L e s i g n a l « I n t e r d i c t i o n d e s k i e r » ( 2 . 1 5 . 1 ) i n t e r d i t l e s k i s o u s t o u t e s s e s f o r m e s e t l e s i g n a l « I n t e r d i c t i o n d e l u g e r » ( 2 . 1 5 . 2 ) i n t e r d i t l a l u g e s o u s t o u t e s s e s f o r m e s . C e s s i g n a u x d o i v e n t ê t r e e n l e v é s à l a f i n d e l a s a i s o n h i v e r n a l e . A r t . 2 2 , 5 e a l . 5 S u r l e s s e m i - a u t o r o u t e s , l a l i m i t a t i o n g é n é r a l e d e v i t e s s e ( a r t . 4 a , i e r a l . , O C R ) s e r a i n d i q u é e p a r d e s s i g n a u x . A r t . 2 4 , 2 ° d 4 5 a l . 2 L e s s i g n a u x « O b l i q u e r à d r o i t e » ( 2 . 3 7 ) e t « O b l i q u e r à g a u c h e » ( 2 . 3 8 ) e x i g e n t d u c o n d u c t e u r q u ' i l o b l i q u e à d r o i t e o u à g a u c h e à l ' e n d r o i t e n q u e s t i o n e t , s u r l e s a u t o r o u t e s , q u ' i l p a s s e s u r l a c h a u s s é e o p p o s é e , d a n s l a d i r e c t i o n i n d i q u é e . 3 L e s s i g n a u x « O b l i q u e r à d r o i t e o u à g a u c h e » ( 2 . 3 9 ) , « C i r c u l e r t o u t d r o i t o u o b l i q u e r à d r o i t e » ( 2 . 4 0 ) a i n s i q u e « C i r c u l e r t o u t d r o i t o u o b l i q u e r à g a u c h e ( 2 . 4 1 ) e x i g e n t d u c o n d u c t e u r q u ' i l p r e n n e , à l ' e n d r o i t e n q u e s t i o n , l ' u n e d e s d i r e c t i o n s i n d i q u é e s . 4 L e s i g n a l « I n t e r s e c t i o n à s e n s g i r a t o i r e o b l i g a t o i r e » ( 2 . 4 1 . 1 ) i n d i q u e l a d i r e c t i o n d u m o u v e m e n t g i r a t o i r e q u e l e s v é h i c u l e s o n t l ' o b l i g a t i o n d ' e f f e c t u e r a u x i n t e r - s e c t i o n s d e f o r m e c i r c u l a i r e ; i l e s t p l a c é s o u s l e s i g n a l « C é d e z l e p a s s a g e » ( 3 . 0 2 ) e t p e u t ê t r e r é p é t é s u r l ' î l o t c e n t r a l . C o m b i n é a v e c l e s i g n a l « I n t e r s e c t i o n à s e n s g i r a t o i r e o b l i g a t o i r e » l e s i g n a l « C é d e z l e p a s s a g e » ( 3 . 0 2 ) i n d i q u e a u c o n d u c t e u r q u ' i l d o i t a c c o r d e r l a p r i o r i t é a u x v é h i c u l e s q u i s e t r o u v e n t d a n s l e g i r a t o i r e . A r t . 2 5 , l e r a l . 1 L e s s i g n a u x « I n t e r d i c t i o n d ' o b l i q u e r à d r o i t e » ( 2 . 4 2 ) e t « I n t e r d i c t i o n d ' o b l i q u e r 4 4 1 g .S i g n a l i s a t i o n r o u t i è r e R O 1 9 8 9 à g a u c h e » ( 2 . 4 3 ) s i g n i f i e n t q u ' i l e s t i n t e r d i t d ' o b l i q u e r à d r o i t e o u à g a u c h e à l ' e n d r o i t e n q u e s t i o n . A r t . 2 9 , 1 e r a l . 1 L e s i g n a l « C h a î n e s à n e i g e o b l i g a t o i r e s » ( 2 . 4 8 ) s i g n i f i e q u e l e s v o i t u r e s a u t o - m o b i l e s n e p e u v e n t e m p r u n t e r l e t r o n ç o n e n q u e s t i o n q u e s i a u m o i n s d e u x r o u e s m o t r i c e s d u m ê m e e s s i e u , o u u n e p a r c ô t é s ' i l s ' a g i t d e r o u e s j u m e l é e s , s o n t é q u i p é e s d e c h a î n e s à n e i g e m é t a l l i q u e s ; s o n t é g a l e m e n t a d m i s l e s . d i s p o s i t i f s a n a l o g u e s , f a i t s d ' u n e a u t r e m a t i è r e , q u i s o n t a u t o r i s é s p a r l e D F J P . A r t . 3 0 , 2 e a l . 2 L o r s q u e l e s i g n a l « I n t e r d i c t i o n d e s ' a r r ê t e r » ( 2 . 4 9 ) s e t r o u v e a u b o r d d e l a c h a u s s é e , l ' i n t e r d i c t i o n v a u t é g a l e m e n t p o u r l e t r o t t o i r a d j a c e n t . A r t . 3 2 , 2 e 4 e e t S e a l . 2 L e s i g n a l « L i b r e c i r c u l a t i o n » ( 2 . 5 8 ) i n d i q u e q u e p l u s i e u r s r e s t r i c t i o n s d e c i r c u l a - t i o n s i g n a l é e s a u p a r a v a n t e t i m p o s é e s a u x v é h i c u l e s e n m o u v e m e n t p r e n n e n t f i n e t q u e l e s r è g l e s g é n é r a l e s d e c i r c u l a t i o n s o n t d e n o u v e a u v a l a b l e s . S u r l e s a u t o r o u t e s , l a f i n d ' u n c h a n t i e r e s t a n n o n c é e p a r c e s i g n a l , p o u r a u t a n t q u e n e s u b s i s t e o u n e d é b u t e a u c u n e r e s t r i c t i o n s i g n a l é e . I l y a l i e u d e r é p é t e r l e s r e s t r i c t i o n s q u i r e s t e n t v a l a b l e s . 4 L e s i n t e r d i c t i o n s p a r t i e l l e s d e c i r c u l e r s u r c e r t a i n e s v o i e s s o n t s u p p r i m é e s a u m o y e n d e s s i g n a u x d e f i n d ' i n t e r d i c t i o n ( 2 . 5 6 . 1 ) . 5 L e s i g n a l « F i n d e l a z o n e » ( 2 . 5 9 . 2 ) i n d i q u e q u e l a p r e s c r i p t i o n d e c i r c u l a t i o n ( a r t . 2 a ) s i g n a l é e a u p a r a v a n t e s t s u p p r i m é e e t q u e l e s r è g l e s g é n é r a l e s d e c i r c u l a t i o n s o n t d e n o u v e a u v a l a b l e s . A r t . 3 3 , 1 , r e t 4 e a l . t L e s i g n a l « P i s t e c y c l a b l e » ( 2 . 6 0 ) o b l i g e l e s c o n d u c t e u r s d e c y c l e s e t d e c y c l o m o - t e u r s à d e u x r o u e s à e m p r u n t e r l a p i s t e q u i l e u r e s t i n d i q u é e p a r c e s i g n a l . L ' e n d r o i t o ù l a p i s t e c y c l a b l e p r e n d f i n p e u t ê t r e i n d i q u é p a r l e s i g n a l « F i n d e l a p i s t e c y c l a b l e » ( 2 . 6 0 . 1 ) . L e s a r t i c l e s 1 5 , 3 e a l i n é a , e t 4 0 , O C R r é g i s s e n t l e s q u e s t i o n s d e p r i o r i t é e t l ' u t i l i s a t i o n d e l a p i s t e c y c l a b l e p a r d e s c y c l e s o u c y c l o m o t e u r s t i r a n t u n e r e m o r q u e o u p a r d ' a u t r e s u s a g e r s d e l a r o u t e . 2 L e s i g n a l « C h e m i n p o u r p i é t o n s » ( 2 . 6 1 ) o b l i g e l e s p i é t o n s à e m p r u n t e r l e c h e m i n q u i l e u r e s t i n d i q u é p a r l e s i g n a l ; s u r l e s c h e m i n s p o u r p i é t o n s , l e s c o n d u c t e u r s d e c h a i s e s d ' i n v a l i d e s n e s o n t a u t o r i s é s à r o u l e r q u ' à l ' a l l u r e d u p a s ( a r t . 4 1 , 4 e a l . , O C R ) . L e s i g n a l « A l l é e d ' é q u i t a t i o n » ( 2 . 6 2 ) o b l i g e l e s c a v a l i e r s e t l e s p e r s o n n e s q u i c o n d u i s e n t u n c h e v a l p a r l a l o n g e à e m p r u n t e r l ' a l l é e q u i l e u r e s t i n d i q u é e p a r c e s i g n a l . L e s a u t r e s u s a g e r s d e l a r o u t e n e s o n t p a s a d m i s s u r c e s c h e m i n s o u a l l é e s . 4 4 2 �S i g n a l i s a t i o n r o u t i è r e R O 1 9 8 9 4 L o r s q u ' u n c h e m i n e s t d e s t i n é à d e u x c a t é g o r i e s d ' u s a g e r s ( p . e x . a u x p i é t o n s e t a u x c y c l i s t e s o u a u x p i é t o n s e t a u x c a v a l i e r s ) e t q u ' u n e l i g n e d i s c o n t i n u e o u u n e l i g n e c o n t i n u e ( a r t . 7 4 , 6 e a l . ) p e r m e t d ' a t t r i b u e r u n e a i r e d e c i r c u l a t i o n d i s t i n c t e à c h a c u n e d e s d e u x c a t é g o r i e s d ' u s a g e r s , l e s s y m b o l e s c o r r e s p o n d a n t s s é p a r é s p a r u n t r a i t v e r t i c a l s o n t r e p r é s e n t é s s u r l e s i g n a l ( p . e x . « P i s t e c y c l a b l e e t c h e m i n p o u r p i é t o n s , a v e c p a r t a g e d e l ' a i r e d e c i r c u l a t i o n » ; 2 . 6 3 ) ; c h a q u e c a t é g o r i e d ' u s a g e r s e s t t e n u e d ' u t i l i s e r l a p a r t i e d e l ' a i r e d e c i r c u l a t i o n q u i l u i e s t a t t r i b u é e a u m o y e n d u s y m b o l e c o r r e s p o n d a n t . L o r s q u ' u n c h e m i n d é p o u r v u d ' u n m a r q u a g e d e s é p a r a t i o n e s t d e s t i n é à ê t r e u t i l i s é e n c o m m u n p a r d e u x c a t é g o r i e s d ' u s a g e r s , l e s s y m b o l e s c o r r e s p o n d a n t s f i g u r e n t s u r l e s i g n a l ( p . e x . « P i s t e c y c l a b l e e t c h e m i n p o u r p i é t o n s s a n s p a r t a g e d e l ' a i r e d e c i r c u l a t i o n » ; 2 . 6 3 . 1 ) . L e s c y c l i s t e s e t c y c l o m o t o r i s t e s a i n s i q u e l e s c a v a l i e r s d o i v e n t a v o i r é g a r d a u x p i é t o n s e t , l o r s q u e l a s é c u r i t é l ' e x i g e , l e s a v e r t i r , v o i r e s ' a r r ê t e r . A r t . 3 6 , 4 e a l . , l e t . c 4 P e u a v a n t l e s i n t e r s e c t i o n s , l e s s i g n a u x s e r o n t p l a c é s c o m m e i l s u i t : c . A d r o i t e e t à g a u c h e d e l a c h a u s s é e l o r s q u ' i l s ' a g i t d ' u n e r o u t e à s e n s u n i q u e à p l u s i e u r s v o i e s q u i p e r d l a p r i o r i t é . A r t . 4 3 , 3 e a l . 3 L e D F J P é d i c t e d e s i n s t r u c t i o n s c o n c e r n a n t l ' a m é n a g e m e n t e t l a s i g n a l i s a t i o n d e s r u e s r é s i d e n t i e l l e s . A r t . 4 6 , 1 e r e t 2 e a l . 1 L e s i g n a l « S e n s u n i q u e » ( 4 . 0 8 ) d é s i g n e l e s r o u t e s s u r l e s q u e l l e s l e s v é h i c u l e s n e p e u v e n t c i r c u l e r q u e d a n s l a d i r e c t i o n i n d i q u é e ( a r t . 3 7 O C R ) . A l ' a u t r e b o u t d e l a r o u t e s e r a p l a c é l e s i g n a l « A c c è s i n t e r d i t » ( 2 . 0 2 ) . 2 L e s i g n a l « S e n s u n i q u e a v e c c i r c u l a t i o n r e s t r e i n t e e n s e n s i n v e r s e » d é s i g n e l e s r o u t e s à s e n s u n i q u e s u r l e s q u e l l e s c e r t a i n s g e n r e s d e v é h i c u l e s s o n t a u t o r i s é s à c i r c u l e r e n s e n s i n v e r s e ; u n s y m b o l e o u u n e i n s c r i p t i o n i n d i q u e l e g e n r e d e v é h i c u l e d o n t i l s ' a g i t ( p . e x . « S e n s u n i q u e a v e c c i r c u l a t i o n d e c y c l i s t e s e n s e n s i n v e r s e » ; ( 4 . 0 8 . 1 ) . A u b o u t d e l a r o u t e , l a p r i o r i t é e s t r e t i r é e a u x v é h i c u l e s c i r c u l a n t e n s e n s i n v e r s e . A r t . 4 7 , 6 e a l . 6 L e s i g n a l « V o i e d e d é t r e s s e » ( 4 . 2 4 ) d é s i g n e u n e v o i e m a r q u é e d ' u n d a m i e r r o u g e e t b l a n c , s u i v i e d ' u n l i t d ' a r r ê t d a n s l e q u e l l e s c o n d u c t e u r s p e u v e n t a m e n e r l e u r v é h i c u l e à s ' a r r ê t e r e n c a s d e d é f a i l l a n c e d u s y s t è m e d e f r e i n a g e . A r t . 4 8 , 1 " , , 1 0 e e t l i e a l . 1 L e s i g n a l « P a r c a g e a u t o r i s é » ( 4 . 1 7 ) d é s i g n e l e s e m p l a c e m e n t s o ù i l e s t p e r m i s d e 4 4 3S i g n a l i s a t i o n r o u t i è r e R O 1 9 8 9 p a r q u e r . L e p l a n d u p a r c a i n s i q u e l e s r e s t r i c t i o n s t o u c h a n t l a d u r é e d u s t a t i o n n e - m e n t e t l e d r o i t d ' u t i l i s e r l ' e m p l a c e m e n t p e u v e n t f i g u r e r s u r u n e p l a q u e c o m - p l é m e n t a i r e . L e s c a s e s d e s t a t i o n n e m e n t s e r o n t d é l i m i t é e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 9 , 1 e r a l i n é a . 1 0 L e s e m p l a c e m e n t s d e s t i n é s a u x v o i t u r e s a u t o m o b i l e s p e u v e n t a u s s i s e r v i r a u p a r c a g e d e r e m o r q u e s , à c o n d i t i o n q u e l e d i s q u e d e s t a t i o n n e m e n t s o i t a p p o s é s u r l e v é h i c u l e d e m a n i è r e b i e n v i s i b l e o u q u e l a t a x e d e s t a t i o n n e m e n t a i t é t é p a y é e . t t L o r s q u ' u n e m p l a c e m e n t o ù i l e s t p e r m i s d e p a r q u e r n ' e s t d e s t i n é q u ' à c e r t a i n e s c a t é g o r i e s d e v é h i c u l e s , l e s s y m b o l e s d e c e s v é h i c u l e s s e r o n t a j o u t é s d a n s l e c h a m p b l e u d u s i g n a l d e p a r c a g e o u s u r u n e p l a q u e c o m p l é m e n t a i r e . A r t . 5 4 , 5 e e t 7 a l . 5 L e s i n d i c a t e u r s d e d i r e c t i o n r o u g e s s u i v a n t s s e r o n t u t i l i s é s à l ' i n t e n t i o n d e s c y c l i s t e s : a . L ' i n d i c a t e u r d e d i r e c t i o n « I t i n é r a i r e r e c o m m a n d é a u x c y c l i s t e s » ( 4 . 5 0 . 1 ) ; i l d é s i g n e d e s r o u t e s d e r a c c o r d e m e n t q u i , e n r a i s o n d e l e u r s i t u a t i o n e t d e s c o n d i t i o n s d e t r a f i c q u i y r è g n e n t , s e p r ê t e n t p a r t i c u l i è r e m e n t à l a c i r c u l a t i o n d e s c y c l i s t e s . L e l i e u d e d e s t i n a t i o n e t , é v e n t u e l l e m e n t , l a d i s t a n c e s e r o n t i n d i q u é s e n c a r a c t è r e s b l a n c s ; d e s r e n s e i g n e m e n t s u t i l e s a u x c y c l i s t e s , c o n c e r n a n t l ' i t i n é r a i r e r e c o m m a n d é ( p . e x . l e n o m d e l ' i t i n é r a i r e ) , p o u r r o n t f i g u r e r d a n s u n c h a m p c o m p l é m e n t a i r e s i t u é à l a b a s e d e l ' i n d i c a t e u r d e d i r e c t i o n ; b . L ' i n d i c a t e u r d e d i r e c t i o n « C i r c u i t p o u r c y c l e s » ( 4 . 5 0 . 2 ) ; i l d é s i g n e l e s p a r c o u r s c i r c u l a i r e s q u i , e n r a i s o n d e l e u r s i t u a t i o n e t d e s c o n d i t i o n s d e t r a f i c q u i y r è g n e n t , s e p r ê t e n t p a r t i c u l i è r e m e n t à l a c i r c u l a t i o n d e s c y c l i s t e s . L e s l e t t r e s b l a n c h e s d é s i g n e n t d e s c i r c u i t s d e d i f f é r e n t e s l o n g u e u r s , l a l e t t r e A i n d i q u a n t l e c i r c u i t l e p l u s c o u r t , l e s l e t t r e s s u i v a n t e s d e s c i r c u i t s d e p l u s e n p l u s l o n g s ; c . L o r s q u ' u n e r o u t e d e r a c c o r d e m e n t c o ï n c i d e a v e c u n c i r c u i t p o u r c y c l e s , i l y a l i e u d ' u t i l i s e r d e u x i n d i c a t e u r s d e d i r e c t i o n d i s t i n c t s ( 4 . 5 0 . 1 / 4 . 5 0 . 2 ) ; d . L a « P l a q u e d e c o n f i r m a t i o n d ' i t i n é r a i r e p o u r c y c l i s t e s » ( 4 . 5 1 ) r e m p l a c e l e s i n d i c a t e u r s d e d i r e c t i o n 4 . 5 0 . 1 o u 4 . 5 0 . 2 a u x e n d r o i t s o ù u n e c o n f i r m a t i o n m u n i e d u s y m b o l e d u c y c l e e s t s u f f i s a n t e . 7 A b r o g é A r t . 5 5 I n d i c a t i o n d e s d é v i a t i o n s 1 L e s d é v i a t i o n s d u t r a f i c s o n t a n n o n c é e s a u m o y e n d ' i n d i c a t e u r s d e d i r e c t i o n a v a n c é s r e p r é s e n t a n t l e t r o n ç o n f e r m é a u t r a f i c a i n s i q u e l ' i t i n é r a i r e d e d é v i a t i o n a v e c l e s p r i n c i p a l e s l o c a l i t é s q u ' i l t r a v e r s e ( « I n d i c a t e u r d e d i r e c t i o n a v a n c é a n n o n ç a n t u n e d é v i a t i o n » ; 4 . 5 3 ) . z L e s « I n d i c a t e u r s d e d i r e c t i o n p o u r d é v i a t i o n » ( 4 . 3 4 ) , à f o n d o r a n g e , s e r o n t u t i l i s é s l e l o n g d e l ' i t i n é r a i r e d e d é v i a t i o n ; l o r s q u ' i l s ' a g i t d e d é v i a t i o n s r e l a t i v e - m e n t c o u r t e s , o n p e u t r e n o n c e r à i n d i q u e r l e l i e u d e d e s t i n a t i o n ( 4 . 3 4 . 1 ) . 4 4 4S i g n a l i s a t i o n r o u t i è r e R O 1 9 8 9 3 L e s l i e u x d e d e s t i n a t i o n a c c e s s i b l e s p a r l ' i t i n é r a i r e d e d é v i a t i o n p e u v e n t ê t r e i n d i q u é s e n l e t t r e s n o i r e s s u r f o n d o r a n g e s u r t o u s l e s p a n n e a u x s e r v a n t à i n d i q u e r l a d i r e c t i o n . A r t . 5 9 , 1 e ' a L t L e s i g n a l « D i s p o s i t i o n d e s v o i e s d e c i r c u l a t i o n » ( 4 . 7 7 ) i n d i q u e l e t r a c é , l e n o m b r e d e s v o i e s e t , l e c a s é c h é a n t , l a d i m i n u t i o n o u l ' a u g m e n t a t i o n d e c e n o m b r e . L e s f l è c h e s m o n t r e n t l e s v o i e s d e c i r c u l a t i o n e t s o n t d e c o u l e u r n o i r e ; l e f o n d d u p a n n e a u e s t b l a n c . L o r s q u e l a s i g n a l i s a t i o n e s t d e c o u i t e d u r é e , l e s y m b o l e d u s i g n a l 4 . 7 7 p e u t ê t r e r e p r o d u i t s u r u n s i g n a l t r i a n g u l a i r e p l i a b l e d e c o u l e u r b l a n c h e . A r t . 6 0 A b r o g é A r t . 6 2 , S e a L 5 L e s i g n a l « B u l l e t i n r o u t i e r r a d i o p h o n i q u e » i n d i q u e l ' é m e t t e u r d i f f u s a n t u n p r o g r a m m e n a t i o n a l e t l a f r é q u e n c e s u r l a q u e l l e l e s c o n d u c t e u r s p e u v e n t r e c e v o i r d e s i n f o r m a t i o n s c o n c e r n a n t l e t r a f i c r o u t i e r . S u r l e s r o u t e s a u t r e s q u e l e s a u t o r o u t e s e t l e s s e m i - a u t o r o u t e s ( a r t . 8 9 , 3 e a l . ) , i l s e r a p l a c é u n i q u e m e n t a u x e n d r o i t s o ù l a g a m m e d e f r é q u e n c e c h a n g e . A r t . 6 3 , l u a l . t L e s r e n s e i g n e m e n t s a d d i t i o n n e l s c o n c e r n a n t u n s i g n a l f i g u r e n t s u r u n e p l a q u e c o m p l é m e n t a i r e d e f o r m e r e c t a n g u l a i r e . L e f o n d e s t b l a n c , l e s i n s c r i p t i o n s e t , l e c a s é c h é a n t , l e s s y m b o l e s s o n t n o i r s . L o r s q u ' i l s ' a g i t d e s i g n a u x à m a t r i c e , l e f o n d p e u t ê t r e n o i r e t l e s y m b o l e b l a n c . E n r è g l e g é n é r a l e , l e s p l a q u e s c o m p l é m e n t a i r e s s e r o n t p l a c é e s s o u s l e s s i g n a u x ; l ' a r t i c l e 1 0 1 , 7 e a l i n é a , e s t r é s e r v é . A r t . 6 4 , 5 e a L 5 U n e p l a q u e c o m p l é m e n t a i r e p o r t a n t d e s s y m b o l e s d e v é h i c u l e s s i g n i f i e q u e l e s i g n a l a u q u e l e l l e e s t a j o u t é e s ' a p p l i q u e s e u l e m e n t a u x v é h i c u l e s d e s c a t é g o r i e s r e p r é s e n t é e s ( p . e x . « V o i t u r e s a u t o m o b i l e s l o u r d e s » ; 5 . 0 8 ) . L e s s y m b o l e s f i g u r a n t s u r l e s i g n a l « S e n s u n i q u e a v e c c i r c u l a t i o n r e s t r e i n t e e n s e n s i n v e r s e » ( 4 . 0 8 . 1 ) s o n t r é g i s p a r l ' a r t i c l e 4 6 , 2 e a l i n é a . A r t . 6 6 , 4 e e t S e a L , l e t . a 4 L e s s i g n e s d e l a m a i n p e u v e n t a u s s i s e r v i r d a n s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d ' a u t r e s t â c h e s d e p o l i c e ( p . e x . c o n t r ô l e s d e c i r c u l a t i o n ) . L ' a r r ê t s e r a o r d o n n é , d e n u i t o u l o r s q u e l e s c o n d i t i o n s a t m o s p h é r i q u e s l ' e x i g e n t , a u m o y e n d ' u n b â t o n l u m i n e u x r o u g e o u d ' u n e p a l e t t e l u m i n e u s e r o u g e ; o n p e u t u t i l i s e r l e s m ê m e s m o y e n s p o u r 4 4 5S i g n a l i s a t i o n r o u t i è r e R O 1 9 8 9 i n v i t e r l e s c o n d u c t e u r s à p o u r s u i v r e l e u r r o u t e . L a p a l e t t e p e u t p o r t e r l ' i n s c r i p t i o n « P o l i c e » . 5 L ' a r r ê t p e u t ê t r e o r d o n n é e n o u t r e : a . P a r d e s p a t r o u i l l e u r s s c o l a i r e s o u p a r l e p e r s o n n e l d ' u n e e n t r e p r i s e c h a r g é d e r é g l e r l a c i r c u l a t i o n , a u m o y e n d ' u n e p a l e t t e r é f l é c h i s s a n t e a y a n t l a f o r m e e t l ' a s p e c t d u s i g n a l « I n t e r d i c t i o n g é n é r a l e d e c i r c u l e r d a n s l e s d e u x s e n s » ( 2 . 0 1 ) e t , d e n u i t o u l o r s q u e l e s c o n d i t i o n s a t m o s p h é r i q u e s l ' e x i g e n t , a u m o y e n d ' u n b â t o n l u m i n e u x r o u g e o u d ' u n e p a l e t t e l u m i n e u s e r o u g e . A r t . 6 7 , 1 " a l . , l e t . e 1 L e s u s a g e r s d e l a r o u t e s o n t t e n u s d e s e c o n f o r m e r a u x s i g n e s e t i n s t r u c t i o n s d o n n é s : e . P a r l e s d o u a n i e r s p r è s d e s p o s t e s d e d o u a n e e t , p o u r d e s c o n t r ô l e s d o u a n i e r s , d a n s l a z o n e p r o c h e d e l a f r o n t i è r e ; A r t . 6 9 , 3 e a l . , l e t . a 3 P o u r r é g l e r l a c i r c u l a t i o n s u r l e s r o u t e s à p l u s i e u r s v o i e s e t p o u r f e r m e r t e m p o r a i r e m e n t c e r t a i n e s v o i e s à l a c i r c u l a t i o n , i l y a l i e u d ' u t i l i s e r l e s y s t è m e s u i v a n t d e s i g n a u x l u m i n e u x p l a c é s a u - d e s s u s d e l a c h a u s s é e ( « S y s t è m e d e s i g n a u x l u m i n e u x p o u r l a f e r m e t u r e t e m p o r a i r e d e s v o i e s d e c i r c u l a t i o n » ; 2 . 6 5 ) : a . L e s f l è c h e s v e r t e s d i r i g é e s v e r t i c a l e m e n t v e r s l e b a s s i g n i f i e n t q u e l a c i r c u l a t i o n e s t a u t o r i s é e s u r l a v o i e q u ' e l l e s i n d i q u e n t ; e l l e s d o i v e n t s ' é - t e i n d r e d è s q u e s ' a l l u m e n t a u m ê m e e n d r o i t d e u x b a r r e s r o u g e s o b l i q u e s e n f o r m e d e c r o i x o u d e s f l è c h e s j a u n e s c l i g n o t a n t e s ; A r t . 7 0 , 1 e r a l . , l e t . b t L e f e u j a u n e c l i g n o t a n t s e r v a n t d ' a v e r t i s s e m e n t a u x u s a g e r s d e l a r o u t e ( a r t . 6 8 , 6 e a l . ) n ' e s t a u t o r i s é q u e d a n s l e s c a s s u i v a n t s : b . D a n s l e s i n s t a l l a t i o n s d e s i g n a u x l u m i n e u x a v a n t l ' e n c l e n c h e m e n t d u f e u j a u n e e t a p r è s l ' e x t i n c t i o n d e s f e u x v e r t e t r o u g e ( a r t . 7 1 , 5 e a l . ) ; A r t . 7 1 , 5 e e t 6 e a l . 5 L a s u c c e s s i o n d e s c o u l e u r s d e s s i g n a u x l u m i n e u x e s t l a s u i v a n t e : v e r t — j a u n e — r o u g e — r o u g e e t s i m u l t a n é m e n t j a u n e — v e r t ; l e s a r t i c l e s 6 8 , 7 e a l i n é a , 6 9 , 3 e a l i n é a , e t 7 0 , 4 e a l i n é a , s o n t r é s e r v é s . L e f e u r o u g e n e d o i t p a s ê t r e a l l u m é e n m ê m e t e m p s q u e l e f e u v e r t . L e f e u r o u g e e t l e f e u j a u n e a l l u m é s e n m ê m e t e m p s n e d o i v e n t s ' é t e i n d r e q u e l o r s q u e l e f e u v e r t s ' a l l u m e . A u m o m e n t o u l ' i n s t a l l a t i o n s ' e n c l e n c h e , l e f e u j a u n e d o i t c l i g n o t e r p e n d a n t u n c o u r t l a p s d e t e m p s a v a n t d e d e v e n i r f i x e ; l o r s q u ' e l l e s e d é c l e n c h e , i l f a u t , a p r è s l ' e x t i n c t i o n d u f e u r o u g e o u d u f e u v e r t , q u e l e f e u j a u n e s o i t d ' a b o r d f i x e , p u i s q u ' i l c l i g n o t e u n c o u r t l a p s d e t e m p s . 4 4 6 �S i g n a l i s a t i o n r o u t i è r e RO 1 9 8 9 6 L e s i n s t a l l a t i o n s d e s i g n a u x l u m i n e u x p e u v e n t ê t r e m u n i e s d e d i s p o s i t i f s c o m - p l é m e n t a i r e s d e s t i n é s à c e r t a i n s u s a g e r s d e l a r o u t e ( p . e x . d e p o u s s o i r s à l ' u s a g e d e s p i é t o n s e t d e s c y c l i s t e s , d e d i s p o s i t i f s a c o u s t i q u e s o u t a c t i l e s d e s t i n é s a u x a v e u g l e s ) . A r t . 7 4 , S e à 9 ` a l . 5 L e s b a n d e s c y c l a b l e s s o n t d é l i m i t é e s p a r u n e l i g n e j a u n e d i s c o n t i n u e ( 6 . 0 9 ) . E x c e p t i o n n e l l e m e n t , u n e l i g n e j a u n e c o n t i n u e p e u t ê t r e t r a c é e s u r u n c o u r t t r o n ç o n ( p . e x à l a f i n d ' u n t r o n ç o n s e r v a n t à l a p r é s é l e c t i o n ) l o r s q u e l a s é c u r i t é r o u t i è r e l ' e x i g e ; i l e s t i n t e r d i t a u x v é h i c u l e s d ' e m p i é t e r s u r c e t t e l i g n e o u d e l a f r a n c h i r . S u r l ' a i r e d ' u n e i n t e r s e c t i o n , l e m a r q u a g e d e s b a n d e s c y c l a b l e s n ' e s t a u t o r i s é q u e s i l a p r i o r i t é e s t r e t i r é e a u x v é h i c u l e s q u i d é b o u c h e n t s u r l ' i n t e r s e c - t i o n . P o u r l e r e s t e , l ' u t i l i s a t i o n d e s b a n d e s c y c l a b l e s e s t r é g i e p a r l ' a r t i c l e 4 0 O C R . 6 L e s p i s t e s c y c l a b l e s , l e s c h e m i n s p o u r p i é t o n s e t l e s a l l é e s d ' é q u i t a t i o n ( a r t . 3 3 ) s i t u é s a u m ê m e n i v e a u s e r o n t s é p a r é s p a r u n e l i g n e j a u n e d i s c o n t i n u e o u c o n t i n u e . I l e s t i n t e r d i t a u x c y c l i s t e s e t c y c l o m o t o r i s t e s a i n s i q u ' a u x c a v a l i e r s d ' e m p i é t e r s u r l e s l i g n e s j a u n e s c o n t i n u e s o u d e l e s f r a n c h i r . 7 L e s y m b o l e j a u n e d ' u n c y c l e p e u t ê t r e p e i n t s u r l e s p i s t e s e t b a n d e s c y c l a b l e s ; s u r l e s p i s t e s c y c l a b l e s , d e s f l è c h e s j a u n e s i n d i q u a n t l a d i r e c t i o n à s u i v r e p e u v e n t ê t r e t r a c é e s . L e s f l è c h e s d e d i r e c t i o n b l a n c h e s i n d i q u e n t l a d i r e c t i o n q u e l e s c o n d u c t e u r s d o i v e n t p r e n d r e . 9 L o r s q u ' u n e p i s t e c y c l a b l e c o u p e u n e r o u t e s e c o n d a i r e e t q u e , e x c e p t i o n n e l l e - m e n t e t e n d é r o g a t i o n à l ' a r t i c l e 1 5 , 3 e a l i n é a , O C R , l e s u s a g e r s d e c e t t e p i s t e b é n é f i c i e n t d e l a p r i o r i t é , l a t r a v e r s é e d e l a r o u t e s e r a i n d i q u é e p a r d e s l i g n e s j a u n e s d i s c o n t i n u e s ; i l y a l i e u d e r e t i r e r l a p r i o r i t é a u x v é h i c u l e s c i r c u l a n t s u r l a r o u t e s e c o n d a i r e , a u m o y e n d e s s i g n a u x « S t o p » ( 3 . 0 1 ) o u « C é d e z l e p a s s a g e » ( 3 . 0 2 ) . A r t . 7 9 , 1 " e t S ` a l . t L e s c a s e s d e s t a t i o n n e m e n t s e r o n t d é l i m i t é e s p a r d e s l i g n e s b l a n c h e s c o n t i n u e s ; e x c e p t i o n n e l l e m e n t , e l l e s p e u v e n t a u s s i ê t r e i n d i q u é e s p a r u n m a r q u a g e p a r t i e l o u p a r u n r e v ê t e m e n t s p é c i a l . L e s c a s e s o ù i l n ' e s t p e r m i s d e g a r e r d e s v o i t u r e s a u t o m o b i l e s q u ' a v e c d e s d i s q u e s d e s t a t i o n n e m e n t ( a r t . 4 8 , 2 e e t 3 e a l . ) s e r o n t d é l i m i t é e s p a r d e s l i g n e s b l e u e s d a n s l a « z o n e b l e u e » , p a r d e s l i g n e s r o u g e s d a n s l a « z o n e r o u g e » . L e s c a s e s r é s e r v é e s à u n e c a t é g o r i e d é t e r m i n é e d e p e r s o n n e s s e r o n t d é l i m i t é e s p a r d e s l i g n e s j a u n e s . L à o ù s o n t d é l i m i t é e s d e s c a s e s d e s t a t i o n n e m e n t , l e s v é h i c u l e s d o i v e n t s t a t i o n n e r u n i q u e m e n t d a n s l e s l i m i t e s d e c e s c a s e s . L e s c a s e s d e s t a t i o n n e m e n t n e d o i v e n t ê t r e u t i l i s é e s q u e p a r l e s v é h i c u l e s d e s c a t é g o r i e s p o u r l e s q u e l l e s e l l e s o n t é t é d i m e n s i o n n é e s ; l a s i g n a l i s a t i o n e s t r é g i e p a r l ' a r t i c l e 4 8 , 1 1 ' a l i n é a . 5 A b r o g é 4 4 7Signalisation r o u t i è r e R O 1 9 8 9 A r t . 8 0 , S e a l . 5 D e n u i t o u l o r s q u e l e s c o n d i t i o n s a t m o s p h é r i q u e s l ' e x i g e n t , l e s s i g n a u x e t l e s b a r r a g e s s e r o n t m u n i s d e l a n t e r n e s à f e u j a u n e n o n é b l o u i s s a n t . S u r l e s b a r r i è r e s , c e s l a n t e r n e s s e r o n t p l a c é e s à u n e h a u t e u r d e 8 0 à 1 5 0 c m . S u r l e s a u t o r o u t e s e t s e m i - a u t o r o u t e s , o n p e u t r e n o n c e r à é c l a i r e r l e s s i g n a u x p l a c é s à l ' é c a r t d e l a c h a u s s é e a i n s i q u e l e s b a l i s e s d e b a r r a g e p l a c é e s e n t r e l e s v o i e s d ' u n e c h a u s s é e o u v e r t e à l a c i r c u l a t i o n d a n s l e s d e u x s e n s . A r t . 8 2 , 4 e a l . 4 L e s b o r n e s d e s î l o t s s e r o n t m u n i e s d e b a n d e s h o r i z o n t a l e s o u v e r t i c a l e s b l a n c h e s e t n o i r e s o u j a u n e s e t n o i r e s . A r t . 8 7 , 2 e a l . 2 L e n o m d e l a r a m i f i c a t i o n e t s o n g e n r e p e u v e n t , a u b e s o i n , ê t r e m e n t i o n n é s s u r u n e p l a q u e c o m p l é m e n t a i r e s o u s l e « P a n n e a u d e r a m i f i c a t i o n » . A r t . 8 9 , 3 e 7 e t 8 e a l . 3 S u r l e s a u t o r o u t e s e t s e m i - a u t o r o u t e s , l e s i g n a l « B u l l e t i n r o u t i e r r a d i o p h o n i q u e » ( 4 . 9 0 ) s e r a p l a c é s e u l e m e n t , a . A u x e n d r o i t s o ù l a g a m m e d e f r é q u e n c e c h a n g e ; b . A p r è s d e s v o i e s d ' a c c è s i m p o r t a n t e s e t a v a n t d e s t u n n e l s r e l a t i v e m e n t l o n g s ; c . A p r o x i m i t é d e l a f r o n t i è r e n a t i o n a l e . P o u r a n n o n c e r l e p o s t e d ' e s s e n c e s u i v a n t , l a p l a q u e c o m p l é m e n t a i r e « P o s t e d ' e s s e n c e s u i v a n t » ( 5 . 1 8 ) p e u t ê t r e p l a c é e s o u s l e s p a n n e a u x d ' i n d i c a t i o n v i s é s a u 1 " a l i n é a , l e t t r e s a e t b . 8 P o u r a n n o n c e r u n h ô p i t a l d ' i m p o r t a n c e s u p r a r é g i o n a l e s i t u é à p r o x i m i t é d ' u n e j o n c t i o n e t d i s p o s a n t d ' u n s e r v i c e d e s u r g e n c e s f o n c t i o n n a n t 2 4 h e u r e s s u r 2 4 , o n p e u t a j o u t e r l ' i n d i c a t i o n « H ô p i t a l » , c o m p l é t é e l e c a s é c h é a n t p a r l e n o m d e l ' é t a b l i s s e m e n t , s u r l e s p a n n e a u x i n d i c a t e u r s d e d i r e c t i o n ; l ' i n d i c a t i o n d o i t f i g u r e r a u - d e s s o u s d e s a u t r e s i n s c r i p t i o n s , e n c a r a c t è r e s n o i r s s u r c h a m p b l a n c . A r t . 9 0 , 4 e a l . 4 S u r l e s v o i e s d ' a c c è s e t d e s o r t i e d ' a u t o r o u t e s , d e s e m i - a u t o r o u t e s e t d ' i n s t a l l a - t i o n s a n n e x e s , l a d i r e c t i o n à p r e n d r e s e r a p r é c i s é e p a r d e s f l è c h e s b l a n c h e s t r a c é e s s u r l a c h a u s s é e . A r t . 9 5 , 6 e a l . 6 L e s e n s e i g n e s d ' e n t r e p r i s e s c o n t i e n n e n t l e n o m d e l ' e n t r e p r i s e , u n e o u p l u s i e u r s i n d i c a t i o n s d e l a b r a n c h e d ' a c t i v i t é ( p . e x . « M a t é r i a u x d e c o n s t r u c t i o n » , « B o u c h e - r i e » , « C a f é » , « R e s t a u r a n t » ) e t , l e c a s é c h é a n t , u n e m b l è m e d ' e n t r e p r i s e ; e l l e s 4 4 8 � )S i g n a l i s a t i o n r o u t i è r e R O 1 9 8 9 s e r o n t p l a c é e s d i r e c t e m e n t s u r l e b â t i m e n t d e l ' e n t r e p r i s e o u à s e s a b o r d s i m m é d i a t s . A r t . 9 6 , l e ' a l . , l e t . e N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d . A r t . 1 0 1 , 2 e e t 6 e a l . 2 L e s s i g n a u x e t l e s m a r q u e s n e p e u v e n t ê t r e m i s e n p l a c e o u e n l e v é s q u e s i l ' a u t o r i t é l ' o r d o n n e ; i l y a l i e u d e s e c o n f o r m e r à l a p r o c é d u r e f i x é e à l ' a r t i c l e 1 0 7 . 6 D e u x s i g n a u x p e u v e n t ê t r e i n s t a l l é s s u r l e m ê m e s u p p o r t ; e x c e p t i o n n e l l e m e n t e t d a n s d e s c a s i m p é r i e u x c e n o m b r e p e u t ê t r e p o r t é à t r o i s ; c e p r i n c i p e n e s ' a p p l i q u e p a s a u x i n d i c a t e u r s d e d i r e c t i o n . E n r è g l e g é n é r a l e , i l y a l i e u d e p l a c e r d e h a u t e n b a s : l e s s i g n a u x d e d a n g e r , l e s s i g n a u x d e p r e s c r i p t i o n o u d e p r i o r i t é , l e s s i g n a u x d ' i n d i c a t i o n . A r t . 1 0 2 , 4 e a l . 4 D e n u i t , l e s s i g n a u x d o i v e n t ê t r e é c l a i r é s o u r é t r o r é f l é c h i s s a n t s ; f o n t e x c e p t i o n , l é s s i g n a u x p l a c é s s u r d e s r o u t e s s e c o n d a i r e s p e u i m p o r t a n t e s ( a r t . 2 2 , 4 e a l . ) e t l e s s i g n a u x r é g i s s a n t l ' a r r ê t o u l e s t a t i o n n e m e n t d e s v é h i c u l e s . D e n u i t , l e s p a n n e a u x d e z o n e s ( a r t . 2 a ) d o i v e n t t o u j o u r s ê t r e é c l a i r é s o u r é t r o r é f l é c h i s s a n t s . A r t . 1 0 4 , 1 " e t 3 e a l . t L ' a u t o r i t é e s t c o m p é t e n t e p o u r m e t t r e e n p l a c e e t e n l e v e r d e s s i g n a u x e t d e s m a r q u e s . S o n t r é s e r v é e s d ' u n e p a r t l ' o b l i g a t i o n d e s u s a g e r s d e l a r o u t e d e s i g n a l e r l e s o b s t a c l e s q u ' i l s o n t c r é é s s u r l a c h a u s s é e ( a r t . 4 , 1 e r a l . , L C R ; a r t . 2 3 e t 5 4 O C R ) e t d ' a u t r e p a r t l a c o m p é t e n c e d e l a p o l i c e d e p l a c e r l e s s i g n a u x n é c e s s a i r e s , l o r s q u ' e l l e a l e d r o i t d ' o r d o n n e r d e s m e s u r e s d e s o n p r o p r e c h e f ( a r t . 1 0 7 , 4 e a l . ; a r t . 3 , 6 e a l . , I . C R ) . 3 L e s s i g n a u x e t l e s m a r q u e s s u r l e s r o u t e s n a t i o n a l e s d e I f e e t d e 2 e c l a s s e n e p e u v e n t ê t r e m i s e n p l a c e , m o d i f i é s o u e n l e v é s q u ' a v e c l ' a u t o r i s a t i o n d u D é p a r t e - m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e ( D F T C E ) ; f o n t e x c e p t i o n l e s s i g n a u x e t l e s m a r q u e s r e n d u s n é c e s s a i r e s p a r d e s t r a v a u x d e c o n s t r u c t i o n e t d ' e n t r e t i e n , q u i n e s o n t p a s v a l a b l e s p l u s d ' u n e a n n é e e t q u e l ' a u t o r i t é p e u t m e t t r e e n p l a c e c o n f o r m é m e n t a u x i n s t r u c t i o n s é t a b l i e s p a r l e D F T C E a v e c l ' a c c o r d d u D F J P . L e s r é g l e m e n t a t i o n s d u t r a f i c d é c i d é e s p a r l e D F J P s o n t r é g i e s p a r l e s a r t i c l e s 1 0 8 , Z e f a l i n é a , e t 1 1 0 , 2 e a l i n é a . A r t . 1 0 6 R e q u ê t e e t r e c o u r s t P e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n e r e q u ê t e : a . L e s s i g n a l i s a t i o n s e t l e s m a r q u e s q u i n e s o n t p a s c o n f o r m e s a u x p r e s c r i p - t i o n s , n o t a m m e n t l o r s q u e d e s s i g n a u x o u d e s m a r q u e s n o n p r é v u s s o n t u t i l i s é s , l o r s q u e d e s s i g n a u x o u d e s m a r q u e s o n t é t é p l a c é s a l o r s q u ' i l s n ' é t a i e n t p a s n é c e s s a i r e s o u l o r s q u ' i l s f o n t d é f a u t à u n e n d r o i t o ù i l s s o n t n é c e s s a i r e s ; 4 4 9S i g n a l i s a t i o n r o u t i è r e R O 1 9 8 9 b . L e s s i g n a u x q u i , s e l o n l ' a r t i c l e 1 0 7 , l e i , 3 e e t 4 e a l i n é a s , n e d o i v e n t f a i r e l ' o b j e t n i d ' u n e d é c i s i o n n i d ' u n e p u b l i c a t i o n , a i n s i q u e l e s m a r q u e s , d a n s l a m e s u r e o ù l e r e q u é r a n t d é n o n c e u n e i n f r a c t i o n a u x e x i g e n c e s l é g a l e s p o s é e s p o u r l e u r m i s e e n p l a c e . E s t e x c l u e t o u t e r e q u ê t e c o n t r e d e s s i g n a u x e t d e s m a r q u e s d o n t l a m i s e e n p l a c e a é t é o r d o n n é e o u a d m i s e p a r l a C o n f é d é r a - t i o n ( a r t . 1 0 4 , 3 e e t 4 e a l . ; a r t . 2 3 , 2 e a l . , S D R e n r e l a t i o n a v e c l ' a r t . 1 9 , 1 e r a l . , l e t . g e t h ) . 2 D a n s l a m e s u r e o ù u n e d é c i s i o n p r i s e s u r r e q u ê t e n ' a p a s é t é a r r ê t é e p a r l a d e r n i è r e i n s t a n c e c a n t o n a l e , e l l e p e u t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r e c o u r s a u p r è s d ' u n e a u t o r i t é s u p é r i e u r e d é s i g n é e p a r l e c a n t o n . L e s d é c i s i o n s c a n t o n a l e s d e d e r n i è r e i n s t a n c e p e u v e n t ê t r e a t t a q u é e s p a r v o i e d e r e c o u r s a u C o n s e i l f é d é r a l , c o n f o r m é - m e n t à l a l o i s u r l a p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e . 3 A b r o g é A r t . 1 0 7 , 1 " à 3 e a l . t C ' e s t à l ' a u t o r i t é q u ' i l i n c o m b e d ' a r r ê t e r e t d e p u b l i e r , e n i n d i q u a n t l e s v o i e s d e d r o i t , l e s r é g l e m e n t a t i o n s l o c a l e s d u t r a f i c ( a r t . 3 , 3 e e t 4 e a l . , L C R ) q u i s o n t i n d i q u é e s p a r d e s s i g n a u x d e p r e s c r i p t i o n o u d e p r i o r i t é o u p a r d ' a u t r e s s i g n a u x a y a n t u n c a r a c t è r e d e p r e s c r i p t i o n . C e s s i g n a u x n e p e u v e n t ê t r e m i s e n p l a c e q u e l o r s q u e l a d é c i s i o n e s t e x é c u t o i r e . L e s 2 e à 4 e a l i n é a s s o n t r é s e r v é s . 2 L o r s q u e l a s é c u r i t é r o u t i è r e l ' e x i g e , l ' a u t o r i t é p e u t m e t t r e e n p l a c e d e s s i g n a u x i n d i q u a n t d e s r é g l e m e n t a t i o n s l o c a l e s d u t r a f i c a u s e n s d u 1 e r a l i n é a a v a n t q u e l a d é c i s i o n n ' a i t é t é p u b l i é e ; e l l e n e p e u t t o u t e f o i s l e f a i r e q u e p o u r 6 0 j o u r s a u p l u s . L e s r é g l e m e n t a t i o n s l o c a l e s d u t r a f i c i n t r o d u i t e s à t i t r e e x p é r i m e n t a l n e s e r o n t p a s o r d o n n é e s p o u r u n e d u r é e s u p é r i e u r e à u n e a n n é e ; l o r s q u ' e l l e s d u r e n t p l u s d e 6 0 j o u r s , e l l e s f e r o n t l ' o b j e t d ' u n e d é c i s i o n e t d ' u n e p u b l i c a t i o n , c o n f o r m é m e n t a u 1 e r a l i n é a . 3 A u c u n e d é c i s i o n f o r m e l l e n i a u c u n e p u b l i c a t i o n n ' e s t n é c e s s a i r e p o u r l a m i s e e n p l a c e d e s m a r q u e s a i n s i q u e d e s s i g n a u x s u i v a n t s : a . « C i r c u l a t i o n i n t e r d i t e a u x v é h i c u l e s t r a n s p o r t a n t d e s m a r c h a n d i s e s d a n g e - r e u s e s » ( 2 . 1 0 ) ; b . « C i r c u l a t i o n i n t e r d i t e a u x v é h i c u l e s d o n t l e c h a r g e m e n t p e u t a l t é r e r l e s e a u x » ( 2 . 1 1 ) ; c . « H a u t e u r m a x i m a l e » ( 2 . 1 9 ) ; d . « V i t e s s e m a x i m a l e » ( 2 . 3 0 ) p r e s c r i v a n t l a l i m i t a t i o n g é n é r a l e d e v i t e s s e s u r l e s s e m i - a u t o r o u t e s ; e . « V i t e s s e m a x i m a l e 5 0 , L i m i t e g é n é r a l e » ( 2 . 3 0 . 1 ) ; f . « A r r ê t à p r o x i m i t é d ' u n p o s t e d e d o u a n e » ( 2 . 5 1 ) ; g . « P o l i c e » ( 2 . 5 2 ) ; h . « R o u t e p r i n c i p a l e » ( 3 . 0 3 ) ; i . « A u t o r o u t e » ( 4 . 0 1 ) ; k . « S e m i - a u t o r o u t e » ( 4 . 0 3 ) ; 1 . « R o u t e p o s t a l e d e m o n t a g n e » ( 4 . 0 5 ) ; 4 5 0S i g n a l i s a t i o n r o u t i è r e R O 1 9 8 9 m . S i g n a u x l u m i n e u x ; n . S i g n a u x n o n m e n t i o n n é s a u 1 e r a l i n é a . A r t . 1 0 8 , 1 e , 2 e , 5 e a l . , l e t . e , e t 6 e a l . 1 P o u r é v i t e r o u a t t é n u e r d e s d a n g e r s p a r t i c u l i e r s d e l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e , p o u r r é d u i r e l e s a t t e i n t e s e x c e s s i v e s à l ' e n v i r o n n e m e n t o u p o u r a m é l i o r e r l a f l u i d i t é d u t r a f i c , l ' a u t o r i t é p e u t o r d o n n e r d e s d é r o g a t i o n s a u x l i m i t a t i o n s g é n é r a l e s d e v i t e s s e ( a r t . 4 a O C R ) s u r c e r t a i n s t r o n ç o n s d e r o u t e . L e D F J P e s t c o m p é t e n t s ' i l s ' a g i t d e r o u t e s n a t i o n a l e s d e I r e o u d e 2 e c l a s s e , s a u f p o u r l e s d é r o g a t i o n s a u x l i m i t a t i o n s d e v i t e s s e q u i s o n t r e n d u e s n é c e s s a i r e s p a r d e s t r a v a u x d e c o n s t r u c t i o n e t d ' e n t r e t i e n e t d o n t l a d u r é e n ' e x c è d e p a s u n e a n n é e . 2 L e s l i m i t a t i o n s g é n é r a l e s d e v i t e s s e p e u v e n t ê t r e a b a i s s é e s l o r s q u e : a . U n d a n g e r n ' e s t p e r c e p t i b l e q u e d i f f i c i l e m e n t o u n ' e s t p a s p e r c e p t i b l e à t e m p s e t n e p e u t p a s ê t r e é c a r t é a u t r e m e n t ; b . C e r t a i n s u s a g e r s d e l a r o u t e o n t b e s o i n d ' u n e p r o t e c t i o n s p é c i a l e ; c . C e l a p e r m e t d ' a m é l i o r e r l a f l u i d i t é d u t r a f i c s u r d e s t r o n ç o n s t r è s f r é q u e n t é s ; d . C e l a p e r m e t d e r é d u i r e s e n s i b l e m e n t l e s a t t e i n t e s e x c e s s i v e s à l ' e n v i r o n n e - m e n t ( b r u i t , p o l l u a n t s ) q u i n e p e u v e n t ê t r e é v i t é s p a r d ' a u t r e s m o y e n s . 5 L e s d é r o g a t i o n s s u i v a n t e s a u x l i m i t a t i o n s g é n é r a l e s d e v i t e s s e s o n t a u t o r i s é e s : e . A l ' i n t é r i e u r d e s l o c a l i t é s , s u r l e s r o u t e s d e c a r a c t è r e h o m o g è n e d é s i g n é e s a u m o y e n d ' u n e s i g n a l i s a t i o n p a r z o n e s ( a r t . 2 a ) : 4 0 / 3 0 k m / h . 6 L e D F J P é d i c t e d e s i n s t r u c t i o n s s u r l a m a n i è r e d e f i x e r l e s d é r o g a t i o n s a u x l i m i t a t i o n s g é n é r a l e s d e v i t e s s e ; l o r s q u e c e s d é r o g a t i o n s s o n t i n d i q u é e s a u m o y e n d e l a s i g n a l i s a t i o n p a r z o n e s , l e d é p a r t e m e n t p o u r r a f i x e r l e s e x i g e n c e s c o n c e r n a n t l ' a m é n a g e m e n t d e s r o u t e s . A r t . 1 0 9 , 2 e a l . 2 L ' a u t o r i t é d é t e r m i n e l e t r a c é d e l a r o u t e p r i n c i p a l e d a n s l e s l o c a l i t é s s i t u é e s s u r l e r é s e a u d e s r o u t e s p r i n c i p a l e s s e l o n l ' o r d o n n a n c e c i t é e a u p r e m i e r a l i n é a ; a v e c l ' a s s e n t i m e n t d u D F J P , e l l e p e u t , d a n s l e s l o c a l i t é s d ' u n e c e r t a i n e i m p o r t a n c e , d é s i g n e r d ' a u t r e s r o u t e s p r i n c i p a l e s o u e n s u p p r i m e r . L a m i s e e n p l a c e d u s i g n a l « R o u t e p r i n c i p a l e » ( 3 . 0 3 ) n e d o i t n i f a i r e l ' o b j e t d ' u n e d é c i s i o n f o r m e l l e n i ê t r e p u b l i é e ( a r t . 1 0 7 , 3 e a l . ) . A r t . 1 1 0 , 2 e e t S e a l . 2 A p r è s a v o i r d e m a n d é l ' a v i s d e s c a n t o n s , l e D F J P e s t h a b i l i t é , d a n s l e s l i m i t e s d e l ' a r t i c l e 3 , 4 e a l i n é a , L C R , à o r d o n n e r , p o u r l e s r o u t e s n a t i o n a l e s d e I r e e t d e 2 e c l a s s e , d e s r é g l e m e n t a t i o n s l o c a l e s d u t r a f i c q u i d u r e n t p l u s d ' u n e a n n é e o u s e r é p è t e n t p é r i o d i q u e m e n t . L e s d é c i s i o n s s e r o n t p u b l i é e s d a n s l a F e u i l l e f é d é r a l e c o n f o r m é m e n t à l a l o i s u r l a p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e . L e s d é r o g a t i o n s a u x l i m i t a t i o n s g é n é r a l e s d e v i t e s s e s o n t r é g i e s p a r l ' a r t i c l e 1 0 8 . 4 5 1S i g n a l i s a t i o n r o u t i è r e R O 1 9 8 9 5 L ' a u t o r i t é c a n t o n a l e c o m p é t e n t e e n m a t i è r e d ' i n f o r m a t i o n r o u t i è r e c o m m u - n i q u e à t e m p s a u x r e s p o n s a b l e s d e s m é d i a s l e s r e n s e i g n e m e n t s c o n c e r n a n t l e s c o n d i t i o n s d u t r a f i c , n o t a m m e n t l e s r e s t r i c t i o n s t e m p o r a i r e s d e l a c i r c u l a t i o n s u r l e s r o u t e s d e g r a n d t r a n s i t a i n s i q u e l a p r a t i c a b i l i t é , d u r a n t l ' h i v e r , d e s r o u t e s d ' i m p o r t a n c e t o u r i s t i q u e ; e l l e p e u t , a v e c l e u r a c c o r d , c o n f i e r c e t t e t â c h e a u x a s s o c i a t i o n s d ' u s a g e r s d e l a r o u t e . A r t . 1 1 4 D i s p o s i t i o n s p é n a l e s t S e r a p u n i d e s a r r ê t s o u d e l ' a m e n d e : a . C e l u i q u i a u r a p l a c é d e s r é c l a m e s r o u t i è r e s d e m a n i è r e c o n t r a i r e a u x p r e s c r i p t i o n s ; b . C e l u i q u i n ' a u r a p a s d e m a n d é u n e a u t o r i s a t i o n p o u r f a i r e r é g l e r l a c i r c u l a - t i o n p a r d e s p a t r o u i l l e u r s s c o l a i r e s , l e p e r s o n n e l d ' u n e e n t r e p r i s e o u d e s c a d e t s c h a r g é s d e r é g l e r l a c i r c u l a t i o n ; c . C e l u i q u i a u r a f a b r i q u é , r e m i s o u u t i l i s é d e s d i s q u e s d e s t a t i o n n e m e n t n o n a u t o r i s é s . 2 L ' e n t r e p r e n e u r o u l a p e r s o n n e r e s p o n s a b l e d e l a s i g n a l i s a t i o n d ' u n c h a n t i e r q u i a u r a v i o l é l e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a s i g n a l i s a t i o n d e s c h a n t i e r s s e r a p u n i e d e s a r r ê t s o u d e l ' a m e n d e . I I L e s a n n e x e s 1 e t 2 s u b i s s e n t l e s m o d i f i c a t i o n s i n d i q u é e s d a n s l ' a p p e n d i c e c i - j o i n t . I I I D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s 1 S o u s r é s e r v e d e s 2 e à 4 e a l i n é a s , l e s s i g n a u x e t m a r q u e s n o n c o n f o r m e s à l a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n d o i v e n t ê t r e r e m p l a c é s d è s q u e p o s s i b l e , m a i s a u p l u s t a r d d ' i c i a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 3 . 2 L a s i g n a l i s a t i o n a c t u e l l e d e s t i n é e a u x c y c l i s t e s d o i t ê t r e r e m p l a c é e d ' i c i a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 8 a u p l u s t a r d p a r d e s i n d i c a t e u r s d e d i r e c t i o n c o n f o r m e s à l ' a r t i c l e 5 4 , 5 e a l i n é a . 3 L e s m a r q u e s d e s t i n é e s a u x c o n d u c t e u r s d e d e u x - r o u e s , q u i n e s o n t p a s c o n f o r m e s à l a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n , d o i v e n t ê t r e r e m p l a c é e s d ' i c i a u 3 1 d é - c e m b r e 1 9 9 0 a u p l u s t a r d p a r l e s m a r q u e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 7 4 , 5 e à 7 e a l i n é a s . a L e s c r o i x i n t e r d i s a n t l e p a r c a g e ( 6 . 2 4 ) d o i v e n t ê t r e e n l e v é e s d ' i c i a u 3 0 j u i n 1 9 8 9 a u p l u s t a r d ( a r t . 7 9 , 5 e a l . ) . � 4 5 2Signalisation r o u t i è r e R O 1 9 8 9 I V E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ` m a i 1 9 8 9 . 2 5 j a n v i e r 1 9 8 9 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 2 7 6 2 4 5 3- A p p e n d i c e A n n e x e 1 M o d i f i c a t i o n d e s c h i f f r e s 1 / 1 , 1 1 / 3 , 4 e t 7 , I V / l e t . A / 2 , 3 / e , l e t . B / 1 , 5 / b , c e t e , l e t . C / 2 / a e t b a i n s i q u e V Grand F o r m a t F o r m a t P e t i t f o r m a t i n t e r m é d i a i r e n o r m a l f o r m a t I . S i g n a u x d e d a n g e r 1 . E n g é n é r a l ( 1 . 0 1 à 1 . 1 6 , 1 . 1 8 , 1 . 2 2 à 1 . 3 1 ) — L o n g u e u r d u c ô t é — L a r g e u r d e l a b o r d u r e I I . S i g n a u x d e p r e s c r i p t i o n 3 . L a r g e u r d e l a b a n d e f i g u r a n t s u r l e s s i g n a u x 2 . 1 3 , 2 . 4 2 , 2 . 4 3 , 2 . 4 6 , 2 . 4 9 , 2 . 5 4 , 2 . 5 7 , 2 . 6 0 1 4 . L a r g e u r d e l a b o r d u r e b l a n c h e d e s s i g n a u x 2 . 3 1 à 2 . 4 1 . 1 , 2 . 4 8 , 2 . 5 4 , 2 . 5 7 , 2 . 6 0 à 2 . 6 4 7 . S i g n a u x « D é b u t d e l a z o n e » ( 2 . 5 9 . 1 ) e t « F i n d e l a z o n e » ( 2 . 5 9 . 2 ) — L a r g e u r — H a u t e u r W . S i g n a u x d ' i n d i c a t i o n A . S i g n a u x i m p l i q u a n t d e s r è g l e s d e c o m p o r t e m e n t e t s i g n a u x d ' i n f o r m a t i o n 2 . S i g n a u x r e c t a n g u l a i r e s ( 4 . 0 1 à 4 . 0 4 2 ) , 4 . 0 7 , 4 . 0 8 . 1 , 4 . 1 0 à 4 . 1 3 , 4 . 1 5 , 4 . 1 6 , 4 . 1 8 à 4 . 2 0 , 4 . 2 2 , 4 . 2 3 , 4 . 7 8 3 ) à 4 . 9 0 4 ) ) 5 0 c m ) ) 7 0 c m ) ) t ) D a n s d e s c a s s p é c i a u x , o n p o u r r a p l a c e r l e s i g n a l d e f o r m a t 7 0 / 1 0 0 c m . 2 ) S i l e s s i g n a u x « F i n d e l ' a u t o r o u t e » ( 4 . 9 2 ) o u « F i n d e l a s e m i - a u t o r o u t e » ( 4 . 0 4 ) s o n t p l a c é s a u b o r d d e l ' a u t o r o u t e o u d e l a s e m i - a u t o r o u t e e l l e - m ê m e , l a l a r g e u r d u p a n n e a u p e u t m e s u r e r 1 2 0 c m , l a h a u t e u r 1 7 0 c m . 3 ) L e s i g n a i 4 . 7 8 n ' e x i s t e r a q u ' e n f o r m a t n o r m a l . 4 ) L e s i g n a l 4 . 9 0 s e r a d e g r a n d f o r m a t s u r l e s a u t o r o u t e s e t s e m i - a u t o r o u t e s , d e f o r m a t i n t e r m é d i a i r e s u r l e s r o u t e s p r i n c i p a l e s . a i @ i l n o i u o n e s i i e u 8 i sG r a n d F o r m a t F o r m a t P e t i t f o r m a t i n t e r m é d i a i r e n o r m a l f o r m a t 3 . C a s s p é c i a u x e . S i g n a l « V o i e d e d é t r e s s e » ( 4 . 2 4 ) L a l a r g e u r , l a h a u t e u r e t l ' a s p e c t s o n t f i x é s c a s p a r c a s p a r l e D F J P . B . I n d i c a t i o n d e l a d i r e c t i o n s u r l e s r o u t e s p r i n c i p a l e s e t l e s r o u t e s s e - c o n d a i r e s 1 . P a n n e a u x d e l o c a l i t é ( 4 . 2 7 à 4 . 3 0 ) L a l a r g e u r d u p a n n e a u e s t f o n c t i o n d e l ' i n s - c r i p t i o n m a i s e l l e d o i t a t t e i n d r e a u m i n i m u m 7 0 c m e t a u m a x i m u m 1 5 0 c m ; l a h a u t e u r e s t d e 5 0 à 8 0 c m . 5 . Cas s p é c i a u x b . I n d i c a t e u r s d e d i r e c t i o n « I t i n é r a i r e r e c o m m a n d é a u x c y - c l i s t e s » ( 4 . 5 0 . 1 ) e t « C i r c u i t p o u r c y c l e s » ( 4 . 5 0 . 2 ) — L o n g u e u r — E l l e v a r i e s e l o n l ' i n s c r i p t i o n — H a u t e u r 2 0 c m 1 5 c m c . P l a q u e d e c o n f i r m a t i o n d ' i t i n é r a i r e p o u r c y c l i s t e s ( 4 . 5 1 ) — L o n g u e u r d u c ô t é — 2 0 c m 1 5 c m — e . I n d i c a t e u r d e d i r e c t i o n p o u r d é v i a t i o n s a n s m e n t i o n d u lieu d e d e s t i n a t i o n ( 4 . 3 4 . 1 ) — L o n g u e u r 1 3 0 c m — 1 3 0 c m 1 0 0 c m — H a u t e u r 4 5 c m — 3 5 c m 2 5 c m C . I n d i c a t i o n d e l a d i r e c t i o n s u r l e s a u t o r o u t e s e t l e s s e m i - a u t o r o u t e s 2 . C a s s p é c i a u x a . P a n n e a u i n d i c a t e u r d e s o r t i e ( 4 . 6 3 ) — L a r g e u r 2 0 0 c m 2 0 0 c m — H a u t e u r 2 0 0 c m 2 0 0 c m b . P a n n e a u d e r a m i f i c a t i o n ( 4 . 6 6 ) — L a r g e u r 2 5 0 c m 2 5 0 c m — H a u t e u r 2 7 5 c m 2 7 5 c m a � a i � n o i u o p e s i l e u & SG r a n d F o r m a t F o r m a t P e t i t f o r m a t i n t e r m é d i a i r e n o r m a l f o r m a t L a l a r g e u r d e s p l a q u e s c o r r e s p o n d à l a l a r g e u r d u s i g n a l a u q u e l elles s o n t a j o u t é e s ; l a h a u t e u r à e n v . 1 / 3 d e l a l a r g e u r . L a l a r g e u r d e s p l a q u e s c o r r e s p o n d à l a l a r g e u r d u s i g n a l a u q u e l elles s o n t a j o u t é e s ; l a h a u t e u r à e n v . 1 / 2 d e l a l a r g e u r . L a h a u t e u r d e s p l a q u e s c o r r e s p o n d à 3 / s d e l a l a r g e u r d u s i g n a l a u q u e l elles s o n t a j o u t é e s ; l a l a r g e u r à 1 / 2 d e l a h a u t e u r . V . P l a q u e s c o m p l é m e n t a i r e s 5 . 0 1 , 5 . 0 3 , 5 . 0 7 , 5 . 0 8 , 5 . 1 1 , 5 . 1 2 , 5 . 1 5 , 5 . 1 7 5 . 0 2 , 5 . 1 0 5 . 0 4 à 5 . 0 6 5 . 0 9 — L o n g e u r d u c ô t é 1 0 0 c m 8 0 c m 6 0 c m 5 0 c m 5 . 1 3 — L o n g e u r d u c ô t é 9 0 c m 7 0 c m 5 0 c m 3 5 c m 5 . 1 4 — L o n g e u r d u c ô t é — — 5 0 c m 3 5 c m L e s p l a q u e s 5 . 1 3 e t 5 . 1 4 p e u v e n t a u s s i a v o i r l a f o r m e d ' u n r e c t a n g l e ; l e u r l a r g e u r c o r r e s p o n d à l a l a r g e u r d u s i g n a l a u q u e l e l l e s s o n t a j o u t é e s ; l e u r h a u t e u r à e n v . 1 / 3 d e l a l a r g e u r . 5 . 1 6 — L o n g e u r d u c ô t é 1 0 0 c m 8 0 c m 6 0 c m 4 0 c m 3 2 7 6 2 a i @ ► ; n o i u o g e s l l e u S ► SS i g n a l i s a t i o n r o u t i è r e R O 1 9 8 9 A n n e x e 2 M o d i f i c a t i o n d e s c h i f f r e s 1 / b , 2 / a , b e t c , 4 / a , b , c e t d , 5 a i n s i q u e 6 1 . S i g n a u x d e d a n g e r ( a r t . 3 à 1 5 ) b . A u t r e s d a n g e r s ( a r t . 1 1 à 1 5 ) 1 . 3 1 B o u c h o n ( a r t . 1 4 ) 2 . S i g n a u x d e p r e s c r i p t i o n ( a r t . 2 a , 1 6 à 3 4 e t 6 9 ) a . I n t e r d i c t i o n s d e c i r c u l e r , l i m i t a t i o n s d u p o i d s e t d e s d i m e n s i o n s ( a r t . 1 8 à 2 1 ) r o u g e r o u g e 2 . 1 5 . 1 I n t e r d i c t i o n d e s k i e r 2 . 1 5 . 2 I n t e r d i c t i o n d e l u g e r ( a r t . 1 9 ) ( a r t . 1 9 ) b . P r e s c r i p t i o n s d e c i r c u l a t i o n , r e s t r i c t i o n s d u s t a t i o n n e m e n t ( a r t . 2 a e t 2 2 à 3 2 ) b l e u 2 . 4 1 . 1 I n t e r s e c t i o n à s e n s g i r a t o i r e o b l i g a t o i r e ( a r t . 2 4 ) 2 . 5 6 . 1 F i n d e l ' i n t e r d i c t i o n p a r t i e l l e d e c i r c u l e r ( e x e m p l e ) ( a r t . 3 2 ) 4 5 7S i g n a l i s a t i o n r o u t i è r e R O 1 9 8 9 g r i s n o i r b l a n c r o u g e 2 . 5 9 . 1 D é b u t d e l a z o n e à v i t e s s e 2 . 5 9 . 2 F i n d e l a z o n e à v i t e s s e l i m i t é e l i m i t é e ( e x e m p l e ) ( a r t . 2 a e t 3 2 ) ( e x e m p l e ) ( a r t . 2 a ) c . P i s t e s e t c h e m i n s p a r t i c u l i e r s , c h a u s s é e s r é s e r v é e s a u x b u s ( a r t . 3 3 à 3 4 ) S y s t è m e d e s i g n a u x l u m i n e u x p o u r l a f e r m e t u r e t e m p o r a i r e d e s v o i e s d e c i r c u l a t i o n ( a r t . 6 9 ) D b l e u b l e u 2 . 6 0 . 1 F i n d e l a p i s t e c y c l a b l e ( a r t . 3 3 ) 2 . 6 3 P i s t e c y c l a b l e e t 2 . 6 3 . 1 P i s t e c y c l a b l e c h e m i n p o u r e t c h e m i n p o u r p i é t o n s , a v e c p i é t o n s s a n s p a r t a g e d e l ' a i r e p a r t a g e d e l ' a i r e d e c i r c u l a t i o n d e c i r c u l a t i o n ( e x e m p l e ) ( a r t . 3 3 ) ( e x e m p l e ) ( a r t . 3 3 ) 4 5 8S i g n a l i s a t i o n r o u t i è r e R O 1 9 8 9 4 . S i g n a u x d ' i n d i c a t i o n ( a r t . 4 4 à 6 2 e t 8 4 à 9 1 ) a . S i g n a u x i m p l i q u a n t d e s r è g l e s d e c o m p o r t e m e n t ( a r t . 4 4 à 4 8 e t 5 4 ) b l e u e r o u g e r o u g e b l e u 4 . 0 8 . 1 S e n s u n i q u e a v e c c i r c u l a t i o n d e c y c l i s t e s e n s e n s i n v e r s e ( e x e m p l e ) ( a r t . 4 6 ) 4 . 2 4 V o i e d e d é t r e s s e ( e x e m p l e ) ( a r t . 4 7 ) b . I n d i c a t i o n d e l a d i r e c t i o n s u r l e s r o u t e s p r i n c i p a l e s e t l e s r o u t e s s e c o n d a i r e s ( a r t . 4 9 à 5 6 ) > n r a n p P M a r t i g n y r o u g e 4 . 5 0 . 1 I n d i c a t e u r d e d i r e c t i o n « I t i n é r a i r e r e c o m m a n d é a u x c y c l i s t e s » ( a r t . 5 4 ) 4 . 3 4 . 1 I n d i c a t e u r d e d i r e c t i o n p o u r d é v i a t i o n s a n s m e n t i o n d u l i e u d e d e s t i n a t i o n ( a r t . 5 5 ) 4 5 9 r o u g e 4 . 5 0 . 2 I n d i c a t e u r d e d i r e c t i o n « C i r c u i t p o u r c y c l e s » ( a r t . 5 4 ) 4 . 5 3 I n d i c a t e u r d e d i r e c t i o n a v a n c é a n n o n ç a n t u n e d é v i a t i o n ( a r t . 5 5 ) L e s s i g n a u x 4 . 5 0 e t 4 . 5 4 s o n t s u p p r i m é sS i g n a l i s a t i o n r o u t i è r e R O 1 9 8 9 c . I n d i c a t i o n d e l a d i r e c t i o n s u r l e s a u t o r o u t e s e t l e s s e m i - a u t o r o u t e s ( a r t . 8 4 à 9 1 ) 4 . 7 0 P l a q u e i n d i q u a n t u n t é l é p h o n e d e s e c o u r s ( a r t . 8 9 ) d . I n f o r m a t i o n s ( a r t . 5 7 à 6 2 ) b l e u 4 . 9 0 B u l l e t i n r o u t i e r r a d i o p h o n i q u e ( a r t . 6 2 e t 8 9 ) L e s i g n a l 4 . 7 8 e s t s u p p r i m é . 5 . I n d i c a t i o n s c o m p l é t a n t l e s s i g n a u x ( a r t . 6 3 à 6 5 ) 0 4 8 k m b l e u 5 . 1 7 P o s t e d ' e s s e n c e s u i v a n t ( a r t . 8 9 ) 6 . M a r q u e s e t d i s p o s i t i f s d e b a l i s a g e ( a r t . 7 2 à 7 9 e t 8 2 ) L a f i g u r e 6 . 2 4 e s t s u p p r i m é e . 3 2 7 6 2 4 6 0O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a p r i s e e n c h a r g e d e volaille i n d i g è n e ( O r d o n n a n c e s u r l a volaille) d u 2 2 m a r s 1 9 8 9 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 2 3 , l e ' a l i n é a , l e t t r e c , 2 4 a e t 1 1 7 d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e 1 ) ; v u l ' a r t i c l e 1 6 , 3 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 6 0 2 ) s u r l e s m a r c h a n d i s e s à p r i x p r o t é g é s e t l a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n d e s p r i x d e s o e u f s e t d e s p r o d u i t s à b a s e d ' o e u f s ; e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 3 1 d e l ' o r d o n n a n c e g é n é r a l e s u r l ' a g r i c u l t u r e , d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 5 3 3 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P r i n c i p e d e l a p r i s e e n c h a r g e o b l i g a t o i r e 1 A f i n d e g a r a n t i r l e p l a c e m e n t d e l a p r o d u c t i o n d e v o l a i l l e i n d i g è n e à d e s p r i x c o u v r a n t l e s c o û t s , l e s i m p o r t a t e u r s d e v o l a i l l e s o n t t e n u s d e p r e n d r e e n c h a r g e d e s v o l a i l l e s i n d i g è n e s q u i a . S a t i s f o n t a u x e x i g e n c e s f i x é e s à l ' a r t i c l e 5 , 2 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e g é n é r a l e s u r l ' a g r i c u l t u r e ( O A g r ) , d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 5 3 ; e t b . P r o v i e n n e n t d ' e x p l o i t a t i o n s p a y s a n n e s . 2 S o n t n o t a m m e n t c o n s i d é r é e s c o m m e p a y s a n n e s d e s e x p l o i t a t i o n s q u i : a . R e s p e c t e n t l e s e f f e c t i f s m a x i m u m s s e l o n l ' a r t i c l e 3 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 3 a v r i l 1 9 8 8 4 ) s u r l e s e f f e c t i f s m a x i m u m s ; b . R e m p l i s s e n t e n c e q u i c o n c e r n e l e r e v e n u d ' e x p l o i t a t i o n , l e s c o n d i t i o n s s e l o n l ' a r t i c l e 1 3 , l e r a l i n é a , l e t t r e c , d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 3 a v r i l 1 9 8 8 5 ) s u r l a c o n s t r u c t i o n d ' é t a b l e s ; e t c . R e s p e c t e n t l e s e x i g e n c e s r e l a t i v e s à l a p r o t e c t i o n d e s a n i m a u x e t d e l ' e n v i - r o n n e m e n t . 3 P a r v o l a i l l e a u s e n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e o n e n t e n d l a v o l a i l l e d o m e s t i q u e a b a t t u e , e n t i è r e o u d é c o u p é e , d o n t l ' i m p o r t a t i o n e s t s o u m i s e à a u t o r i s a t i o n s e l o n l ' a r t i c l e 2 8 O A g r . A r t . 2 D i s p e n s e d e l a p r i s e e n c h a r g e o b l i g a t o i r e S o n t d i s p e n s é s à l a p r i s e e n c h a r g e o b l i g a t o i r e l e s i m p o r t a t e u r s : a . Q u i , p r e u v e s à l ' a p p u i , p r e n n e n t e n c h a r g e d e s v o l a i l l e s i n d i g è n e s e n v e r t u d e R S 9 1 6 3 3 5 3 ) R S 9 1 6 . 0 1 1 ) R S 9 1 0 . 1 4 ) R S 9 1 6 . 3 4 4 2 1 R S 9 4 2 3 0 5 ) R S 9 1 6 . 0 1 6 1 9 8 9 - 1 5 0 4 6 1P r i s e e n c h a r g e d e volaille i n d i g è n e R O 1 9 8 9 l ' a c c o r d c o n c l u e n t r e l e s i m p o r t a t e u r s s u i s s e s d e v o l a i l l e e t l a F é d é r a t i o n S E G d e l ' a v i c u l t u r e s u i s s e ( v e r s i o n d u 2 9 a v r i l 1 9 8 1 ) o u d ' u n a c c o r d y a f f é r a n t ; b . P o u r l e s q u e l s l ' o b l i g a t i o n d e p r i s e e n c h a r g e c o n s t i t u e u n c a s d e r i g u e u r e x c e s s i v e ; i l s d o i v e n t , e n c o m p e n s a t i o n , s ' a c q u i t t e r d ' u n e t a x e d e r e m p l a c e - m e n t s e l o n l ' a r t i c l e 4 . A r t . 3 C o n c e p t i o n d e l a p r i s e e n c h a r g e o b l i g a t o i r e 1 L e s i m p o r t a t e u r s s o n t t e n u s d e p r e n d r e e n c h a r g e r é g u l i è r e m e n t d e s v o l a i l l e s i n d i g è n e s d e t o u t g e n r e d a n s u n e p r o p o r t i o n d é t e r m i n é e p a r r a p p o r t à l e u r s i m p o r t a t i o n s . 2 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e ( D F E P ) f i x e l a p r o p o r t i o n d e v a n t ê t r e p r i s e e n c h a r g e c h a q u e f o i s p o u r u n e p é r i o d e a l l a n t d u l e z m a i a u 3 0 a v r i l s u i v a n t . 3 L a p r o p o r t i o n d e v a n t ê t r e p r i s e e n c h a r g e p e u t ê t r e m o d u l é e s e l o n l e g e n r e d e v o l a i l l e e t s e l o n q u e l ' i m p o r t a t i o n p o r t e s u r d e s v o l a i l l e s e n t i è r e s o u d é c o u p é e s . 4 E n f i x a n t l a p r o p o r t i o n d e v a n t ê t r e p r i s e e n c h a r g e , o n v i s e r a à c e q u ' à l o n g t e r m e l a c o n s o m m a t i o n t o t a l e d e v o l a i l l e s e n S u i s s e , s o i t c o m p o s é e à p a r t s e n v i r o n é g a l e s d e s v o l a i l l e s i m p o r t é e s e t d e s v o l a i l l e s i n d i g è n e s . 5 L e D F E P é d i c t e l e s p r e s c r i p t i o n s n é c e s s a i r e s à l ' e x é c u t i o n d e l ' o b l i g a t i o n d e p r i s e e n c h a r g e . I l r è g l e e n p a r t i c u l i e r l e m o d e d e c a l c u l d e l a p r o p o r t i o n d e v a n t ê t r e p r i s e e n c h a r g e e t d e l a t a x e d e r e m p l a c e m e n t , l e s m o d a l i t é s a p p l i c a b l e s à l a d é c l a r a t i o n e t à l a v é r i f i c a t i o n d e l a p r i s e e n c h a r g e d e v o l a i l l e i n d i g è n e e n g r a i s s é e , l a p r o c é d u r e d e c o n t r ô l e , a i n s i q u e l a n a i s s a n c e , l a d é c h é a n c e e t l a r é v o c a t i o n d u d r o i t d ' i m p o r t e r . 6 L e C o n t r ô l e f é d é r a l d e s p r i x ( C P ) p e u t f i x e r l e s p r i x d e p r i s e e n c h a r g e a p r è s a v o i r e n t e n d u l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e ( O F A G ) e t l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a f f a i r e s é c o n o m i q u e s e x t é r i e u r e s ( O F A E E ) . 7 D a n s l e s l i m i t e s d e s l e t à 5 e a l i n é a s , l e s i m p o r t a t e u r s p a s s e n t d e s c o n t r a t s d e p r i s e e n c h a r g e r e l e v a n t d u d r o i t p r i v é a v e c d e s e x p l o i t a t i o n s p a y s a n n e s d ' e n - g r a i s s e m e n t d e v o l a i l l e a g r é é e s p a r l ' O F A G ; l e s d i t s c o n t r a t s d o i v e n t ê t r e a p p r o u - v é s p a r l a D i v i s i o n d e s i m p o r t a t i o n s e t d e s e x p o r t a t i o n s ( D I E ) d e l ' O F A E E , q u i v e i l l e é g a l e m e n t à l e u r a p p l i c a t i o n . D e s o r g a n i s a t i o n s o u d e s f i r m e s ( e n t r e p r i s e s d ' a b a t t a g e o u d e d é c o u p a g e d e v o l a i l l e s ) p e u v e n t p a s s e r d e s c o n t r a t s à l a p l a c e d e s e n g r a i s s e u r s , s i e l l e s p r e n n e n t e n c h a r g e e t m e t t e n t e n v a l e u r d e s v o l a i l l e s p r o v e n a n t d ' e x p l o i t a t i o n s p a y s a n n e s p r a t i q u a n t l ' e n g r a i s s a g e d e v o l a i l l e s . A r t . 4 M o n t a n t d e l a t a x e d e r e m p l a c e m e n t L e C P f i x e l e m o n t a n t d e l a t a x e d e r e m p l a c e m e n t p r é v u e à l ' a r t i c l e 2 4 a , 2 e a l i n é a , d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e , a p r è s e n t e n t e a v e c l ' O F A G e t l ' O F A E E . 4 6 2 �P r i s e e n c h a r g e d e v o l a i l l e i n d i g è n e R O 1 9 8 9 A r t . 5 P e r m i s d ' i m p o r t a t i o n 1 L a D I E d é l i v r e des p e r m i s d ' i m p o r t a t i o n s e l o n l ' a r t i c l e 2 8 , 1 e ` a l i n é a , O A g r , à c o n d i t i o n q u e l ' i m p o r t a t e u r q u i d e m a n d e u n p e r m i s : a . A i t c o n c l u u n c o n t r a t d e p r i s e e n c h a r g e s e l o n l ' a r t i c l e 3 , 7 e a l i n é a , e t a i t r e m p l i p e n d a n t u n t r i m e s t r e a u m o i n s e t p r e u v e s à l ' a p p u i , l ' o b l i g a t i o n d e p r i s e e n c h a r g e d e v o l a i l l e s i n d i g è n e s ; o u b . S o i t p a r t i e à u n a c c o r d a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 , l e t t r e b , d e la p r é s e n t e o r d o n n a n c e ; o u c . A i t a c q u i t t é l a t a x e d e r e m p l a c e m e n t p r é v u e à l ' a r t i c l e 2 , l e t t r e b , d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 2 S e l o n l ' a r t i c l e 3 2 , 5 e a l i n é a , O A g r , l a D I E p e u t r e f u s e r d e d é l i v r e r d e n o u v e a u x p e r m i s d ' i m p o r t a t i o n , d è s l o r s q u ' u n i m p o r t a t e u r n e s ' a c q u i t t e p a s d e s e s o b l i g a - t i o n s a u s e n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . A r t . 6 P r o t e c t i o n j u r i d i q u e 1 L e s d é c i s i o n s d e l a D I E , d e l ' O F A G e t d u C P p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r e c o u r s d e v a n t l e D F E P d a n s l e s 3 0 j o u r s . 2 L e s l i t i g e s d é c o u l a n t d e c o n t r a t s d e p r i s e e n c h a r g e qui r e l è v e n t d u d r o i t p r i v é s o n t r é g i s p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e la p r o c é d u r e c i v i l e . 3 P o u r l e r e s t e , l e s d i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s d e l a j u r i d i c t i o n a d m i n i s t r a t i v e f é d é r a l e s o n t a p p l i c a b l e s . A r t . 7 E x é c u t i o n L e D F E P , l a D I E , l ' O F A G e t l e C P s o n t c h a r g é s d e l ' e x é c u t i o n d e la p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 2 C e s o r g a n e s d e m ê m e q u e l ' O F A E E p e u v e n t c o l l a b o r e r à l ' a p p l i c a t i o n des a c c o r d s p r é v u s à l ' a r t i c l e 2 , l e t t r e a , d e la p r é s e n t e o r d o n n a n c e . A r t . 8 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 3 1 m a r s 1 9 8 9 e t a e f f e t j u s q u ' a u 3 1 m a r s 1 9 9 4 . 2 2 m a r s 1 9 8 9 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , e . r . C o u c h e p i n 3 2 7 7 6 4 6 3O r d o n n a n c e d u D F E P s u r l a v o l a i l l e d u 2 3 m a r s 1 9 8 9 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l ' a r t i c l e 3 , 2 e e t 5 e a l i n é a s , d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 2 m a r s 1 9 8 9 1 ) s u r l a v o l a i l l e , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P r i s e e n c h a r g e d e v o l a i l l e i n d i g è n e 1 L o r s q u ' u n i m p o r t a t e u r d e v o l a i l l e n e r e p r e n d p a s d i r e c t e m e n t d e s v o l a i l l e s i n d i g è n e s d ' e x p l o i t a t i o n s d ' e n g r a i s s e m e n t , m a i s l e f a i t p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' o r g a - n i s a t i o n s d e p r o d u c t e u r s , d ' e n t r e p r i s e s d ' a b a t t a g e o u d ' a t e l i e r s d e d é c o u p a g e , i l d o i t f o u r n i r l a p r e u v e q u e l a v o l a i l l e p r o v i e n t d ' e x p l o i t a t i o n s p a y s a n n e s . 2 P o u r l a p é r i o d e a l l a n t d u 1 e r m a i 1 9 8 9 a u 3 0 a v r i l 1 9 9 0 , l e s i m p o r t a t e u r s d e v o l a i l l e s d o i v e n t p r e n d r e e n c h a r g e , s a n s é g a r d a u g e n r e e t a u x f o r m e s d e t r a n s f o r m a t i o n , d e s v o l a i l l e s d o m e s t i q u e s i n d i g è n e s d a n s l e r a p p o r t d e 0 , 3 6 5 p a r t s e n p o i d s d e m a r c h a n d i s e i n d i g è n e p o u r u n e p a r t d e p o i d s d e m a r c h a n d i s e i m p o r t é e . L e p o i d s , n e t e s t d é t e r m i n a n t . 3 S i u n i m p o r t a t e u r d e v o l a i l l e s r e p r e n d d e s v o l a i l l e s i n d i g è n e s v i v a n t e s , p r ê t e s à l ' a b a t t a g e , s e u l l e r e n d e m e n t c a r n é p e u t ê t r e r e c o n n u c o m m e p r i s e e n c h a r g e . L e r e n d e m e n t c a r n é s e c a l c u l e s e l o n l a f o r m u l e s u i v a n t e : p o i d s v i f x f a c t e u r d u r e n d e m e n t c a r n é s e l o n p r e u v e . A r t . 2 T a x e d e r e m p l a c e m e n t 1 L e C o n t r ô l e f é d é r a l d e s p r i x ( C P ) f i x e , l e c a s é c h é a n t , l e m o n t a n t d e l a t a x e d e r e m p l a c e m e n t . C e t t e t a x e d o i t ê t r e c a l c u l é e d e f a ç o n q u ' e l l e c o r r e s p o n d e à l a c h a r g e d é c o u l a n t p o u r l e s i m p o r t a t e u r s d e v o l a i l l e d e l ' o b l i g a t i o n q u i l e u r e s t f a i t e d e p r e n d r e e n c h a r g e d e s v o l a i l l e s i n d i g è n e s a u s e n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 2 C e l u i q u i n ' u t i l i s e p a s u n p e r m i s d ' i m p o r t a t i o n q u i l u i a é t é d é l i v r é c o n t r e p a i e m e n t d e l a t a x e d e r e m p l a c e m e n t o u n e l e f a i t q u e p a r t i e l l e m e n t , p e u t d e m a n d e r l a r e s t i t u t i o n d e l a d i t e t a x e p o u r l a q u a n t i t é n o n i m p o r t é e , à l a D i v i s i o n d e s i m p o r t a t i o n s e t d e s e x p o r t a t i o n s ( D I E ) d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a f f a i r e s é c o n o m i q u e s e x t é r i e u r e s . A c e t t e f i n i l d o i t r e n v o y e r l e p e r m i s d ' i m p o r t a t i o n . 3 L e d r o i t a u r e m b o u r s e m e n t é c h o i t a u t e r m e d ' u n e a n n é e à p a r t i r d e l ' é t a b l i s s e - m e n t d u p e r m i s d ' i m p o r t a t i o n . R S 9 1 6 3 3 5 . 1 1 ) R O 1 9 8 9 4 6 1 4 6 4 1 9 8 9 — 1 8 8 � 0O r d o n n a n c e d u D F E P s u r l a v o l a i l l e R O 1 9 8 9 A r t . 3 P r e u v e d u r e s p e c t d e l ' o b l i g a t i o n d e p r i s e e n c h a r g e S ' a g i s s a n t d ' é t a b l i r l e u r d r o i t d ' i m p o r t e r , l e s i m p o r t a t e u r s d e v o l a i l l e s s o n t t e n u s d e f o u r n i r t o u s l e s m o i s à l a D I E l e s p r e u v e s s u i v a n t e s c o n c e r n a n t l a p r i s e e n c h a r g e d e v o l a i l l e i n d i g è n e : a . U n e a t t e s t a t i o n d e l i v r a i s o n d e l ' e x p l o i t a t i o n d ' e n g r a i s s e m e n t d ' o ù p r o v i e n t l a v o l a i l l e d o m e s t i q u e a b a t t u e ; c e t t e a t t e s t a t i o n d o i t c o n t e n i r n o t a m m e n t l e s d o n n é e s s u i v a n t e s : g e n r e , n o m b r e e t p o i d s b r u t d e l a v o l a i l l e e n g r a i s s é e v i v a n t e l i v r é e , d a t e d e l a l i v r a i s o n , a i n s i q u e l e n o m ( m a i s o n ) e t l ' a d r e s s e e x a c t e d e l ' e n t r e p r i s e d ' a b a t t a g e ; b . U n e a t t e s t a t i o n d e l i v r a i s o n d e l ' e n t r e p r i s e d ' a b a t t a g e o u d e d é c o u p a g e , q u i d o i t c o n t e n i r , o u t r e l e l i e u e t l a d a t e d e l ' a b a t t a g e , d e s d o n n é e s c o m p l è t e s s e l o n l ' a r t i c l e 4 , 1 " a l i n é a , l e t t r e d ; c . D e s c o n f i r m a t i o n s d e s d e u x p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s q u e l e p r i x d e l a v o l a i l l e i n d i g è n e p r i s e e n c h a r g e p a r l ' i m p o r t a t e u r n ' a p a s é t é a r t i f i c i e l l e m e n t a b a i s s é , n i a u s t a d e d e l a p r o d u c t i o n n i a u x s t a d e s u l t é r i e u r s j u s q u ' à l a p r i s e e n c h a r g e c o n f o r m e a u c o n t r a t ; e t d . D e s c o p i e s d e s f a c t u r e s d e s f o u r n i s s e u r s d e s i m p o r t a t e u r s d e v o l a i l l e , q u i d o i v e n t c o n t e n i r l e s d o n n é e s s e l o n l a l e t t r e b ; c e s c o p i e s d e f a c t u r e s d o i v e n t p o r t e r u n a c c u s é d e r é c e p t i o n d e l ' i m p o r t a t e u r d e v o l a i l l e . A r t . 4 C o n t e n u d e s c o n t r a t s d e p r i s e e n c h a r g e L e s c o n t r a t s p a s s é s e n t r e l e s i m p o r t a t e u r s d e v o l a i l l e e t l e s e x p l o i t a t i o n s p a y s a n n e s d ' e n g r a i s s e m e n t d e v o l a i l l e , l e u r s o r g a n i s a t i o n s , l e s e n t r e p r i s e s d ' a b a t - t a g e o u d e d é c o u p a g e d e v o l a i l l e , d o i v e n t c o n t e n i r a u m o i n s l e s d o n n é e s s u i v a n t e s : a . N o m ( m a i s o n ) e t a d r e s s e e x a c t e d e l ' i m p o r t a t e u r d e v o l a i l l e ; b . N o m ( m a i s o n ) , a d r e s s e e x a c t e e t a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e d u f o u r n i s s e u r d e l a m a r c h a n d i s e i n d i g è n e q u e l ' i m p o r t a t e u r e s t c o n t r a c t u e l l e m e n t t e n u d e p r e n d r e e n c h a r g e ; c . N o m ( m a i s o n ) , a d r e s s e e x a c t e e t l i e u d e l ' e x p l o i t a t i o n d ' e n g r a i s s e m e n t d ' o ù p r o v i e n t l a v o l a i l l e i n d i g è n e à p r e n d r e e n c h a r g e , p o u r a u t a n t q u ' e l l e n ' e s t p a s p r o d u i t e p a r l e f o u r n i s s e u r p a r t i e a u c o n t r a t l u i - m ê m e ; d . G e n r e , q u a l i t é , p o i d s n e t p a r p i è c e e t p o i d s n e t t o t a l , c a l i b r e , t r i a g e , t r a n s f o r m a t i o n , p r é p a r a t i o n , e m b a l l a g e , c o n s e r v a t i o n , a i n s i q u e t o u t e a u t r e d o n n é e u t i l e s u r l e g e n r e , l ' é t a t e t l e c o n d i t i o n n e m e n t d e l a v o l a i l l e l o r s d e s a l i v r a i s o n à l ' i m p o r t a t e u r d e v o l a i l l e p a r t i e a u c o n t r a t ; e . R y t h m e d e l i v r a i s o n ; c e l u i - c i d e v r a i t p r é v o i r d e s p r i s e s e n c h a r g e r é g u l i è r e s , a u m o i n s m e n s u e l l e s , p o u v a n t ê t r e a d a p t é e s a u x f l u c t u a t i o n s s a i s o n n i è r e s d u m a r c h é ; f . M o d a l i t é s d e l i v r a i s o n ( p r i x n e t s e t b r u t s d e p r i s e e n c h a r g e à p a r t i r d u l i e u d e l i v r a i s o n ) ; g . P r e s c r i p t i o n s d e c o n t r ô l e ; h . L a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r , q u i d o i t ê t r e f i x é e a u p r e m i e r d ' u n m o i s . 4 6 5O r d o n n a n c e d u D F E P s u r l a v o l a i l l e R O 1 9 8 9 2 L e s c o n t r a t s p e u v e n t ê t r e s o u m i s à l a D I E p o u r e x a m e n a v a n t l a s i g n a t u r e . 3 L a D I E t i e n t à d i s p o s i t i o n d e s c o n t r a t s - t y p e s . A r t . 5 D r o i t d ' i m p o r t a t i o n 1 L e s p e r m i s d ' i m p o r t a t i o n s o n t d é l i v r é s e x c l u s i v e m e n t a u x p e r s o n n e s , m a i s o n s o u o r g a n i s a t i o n s q u i , n o n s e u l e m e n t r e m p l i s s e n t l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s à l ' a r t i c l e 2 9 d e l ' o r d o n n a n c e g é n é r a l e s u r l ' a g r i c u l t u r e ( O A g r ) , d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 5 3 1 ) , m a i s f o u r n i s s e n t e n o u t r e l a p r e u v e q u ' e l l e s d i s p o s e n t d e l o c a u x e t d ' i n s t a l l a t i o n s e n r a p p o r t a v e c l e v o l u m e e t l a n a t u r e d e l e u r s a f f a i r e s , a i n s i q u ' a v e c l e g e n r e d e s m a r c h a n d i s e s à i m p o r t e r , e t s a t i s f o n t a u x p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s a p p l i c a b l e s a u x d e n r é e s a l i m e n t a i r e s . 2 N ' a p a s l e d r o i t d ' i m p o r t e r a . C e l u i q u i e s t e n g a g é d a n s l ' e n g r a i s s e m e n t d e v o l a i l l e o u e n f a i t e n g r a i s s e r ; b . C e l u i q u i p r o d u i t o u f a i t p r o d u i r e d e s v o l a i l l e s d e s t i n é e s à l a m u l t i p l i c a t i o n ; c . C e l u i q u i e s t p r o p r i é t a i r e d ' u n e e x p l o i t a t i o n d ' e n g r a i s s e m e n t o u d e m u l t i - p l i c a t i o n d e v o l a i l l e ; d . C e l u i q u i , d ' u n e f a ç o n d i r e c t e o u i n d i r e c t e , p a r t i c i p e f i n a n c i è r e m e n t à u n e t e l l e e x p l o i t a t i o n o u à d e s a c t i v i t é s d ' e n g r a i s s e m e n t o u d e m u l t i p l i c a t i o n . A r t . 6 A n n o n c e s T o u t e m o d i f i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e s c o n t r a t s d e p r i s e e n c h a r g e d o i t ê t r e i m m é d i a t e m e n t a n n o n c é e à l a D I E . A r t . 7 C o n t r ô l e 1 P o u r a u t a n t q u e l ' a p p l i c a t i o n d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 2 m a r s 1 9 8 9 s u r l a v o l a i l l e l ' e x i g e , l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s a i n s i q u e l e s e x p l o i t a t i o n s d ' e n g r a i s s e m e n t d e v o l a i l l e s , l e s o r g a n i s a t i o n s o u l e s p e r s o n n e s e t l e s m a i s o n s i m p l i q u é e s e t s o u m i s e s à l ' o b l i g a t i o n d e f o u r n i r d e s p r e u v e s s o n t t e n u e s d e d o n n e r a u x o r g a n e s c h a r g é s d e l ' e x é c u t i o n l e s r e n s e i g n e m e n t s q u ' i l s d e m a n d e n t , d e l e u r p r é s e n t e r l e s p i è c e s e t l a c o r r e s p o n d a n c e e t d e l e u r p e r m e t t r e l ' a c c è s a u x e n t r e p ô t s e t l o c a u x c o m m e r c i a u x . 2 S u r d e m a n d e , d o i v e n t é g a l e m e n t ê t r e n o t i f i é s l e s r a p p o r t s d e p r o p r i é t é d e s e n t r e p r i s e s d e p r o d u c t i o n e t d e t r a n s f o r m a t i o n a i n s i q u e d e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r m é d i a i r e s . 3 L e s p e r s o n n e s ( m a i s o n s ) o u e x p l o i t a t i o n s q u i , p a r l e u r c o m p o r t e m e n t , r e n d e n t u n c o n t r ô l e n é c e s s a i r e , p e u v e n t ê t r e a s t r e i n t e s à e n s u p p o r t e r l e s f r a i s . ' > R S 9 1 6 . 0 1 4 6 6 �O r d o n n a n c e d u D F E P s u r l a v o l a i l l e R O 1 9 8 9 A r t . 8 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 3 1 m a r s 1 9 8 9 e t r e s t e v a l a b l e j u s q u ' a u 3 1 m a r s 1 9 9 4 . 2 3 m a r s 1 9 8 9 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z 3 2 7 8 8 4 6 7O r d o n n a n c e d u D F E P c o n c e r n a n t l e s p r i x d e s t o u r t e a u x d e c o l z a M o d i f i c a t i o n d u 3 0 m a r s 1 9 8 9 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 6 j u i l l e t 1 9 8 8 1 ) c o n c e r n a n t l e s p r i x d e s t o u r t e a u x d e c o l z a e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . l e ; l e r a l . 1 L e s p r i x p a y é s p o u r l e t o u r t e a u d ' e x t r a c t i o n e t l e t o u r t e a u d e p r e s s i o n d e c o l z a s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t : T o u r t e a u T o u r t e a u d ' e x t r a c t i o n d e p r e s s i o n F r . / 1 0 0 k g F r . / 1 0 0 k g a . P r i x d e b a s e p o u r l e s c e n t r a l e s , d é p a r t d e l ' h u i l e - r i e 6 6 . 5 0 6 8 . 5 0 b . P r i x d e v e n t e d e s c e n t r a l e s a u c o m m e r c e d e d e n r é e s f o u r r a g è r e s , p o u r l e s l i v r a i s o n s d ' a u m o i n s 1 5 t , d é p a r t d e l ' h u i l e r i e 6 7 . 8 0 6 9 . 8 0 c . P r i x d e v e n t e a u x p r o d u c t e u r s d e c o l z a e t d é t e n - t e u r s d e b é t a i l u t i l i s a n t l e t o u r t e a u p o u r l e u r s p r o p r e s b e s o i n s , d é p a r t d e l ' h u i l e r i e 7 0 . 3 0 7 2 . 3 0 � I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r a v r i l 1 9 8 9 . 3 0 m a r s 1 9 8 9 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z 3 2 7 8 7 1 ) R S 9 4 2 . 3 1 1 . 4 1 0 ; R O 1 9 8 8 1 1 7 1 4 6 8 1 9 8 9 — 1 8 7A c c o r d m u l t i l a t é r a l d u 1 2 f é v r i e r 1 9 8 1 r e l a t i f a u x r e d e v a n c e s d e r o u t e R S 0 . 7 4 8 . 1 1 2 . 1 2 ; R O 1 9 8 6 1 5 8 8 I C o n d i t i o n s d ' a p p l i c a t i o n d u s y s t è m e M o d i f i c a t i o n d e s a n n e x e s 2 e t 3 C o n f o r m é m e n t à l a d é c i s i o n p r i s e p a r l a C o m m i s s i o n p e r m a n e n t e l e 2 2 f é v r i e r 1 9 8 9 , l e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s s e r o n t a p p l i c a b l e s à p a r t i r d u l e r a v r i l 1 9 8 9 : A n n e x e 2 C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 , l e s t a u x u n i t a i r e s d e d i v e r s E t a t s s o n t l e s s u i v a n t s : E t a t s T a u x u n i t a i r e T a u x d e c h a n g e a p p l i q u é S u i s s e $ E U 6 9 . 5 3 1 $ E U = 1 . 5 3 2 1 F S R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e $ E U 5 2 . 4 9 1 $ E U = 1 . 8 4 4 0 D M B e l g i q u e $ E U 5 1 . 4 0 1 $ E U = 3 8 . 6 2 3 F B F r a n c e $ E U 5 1 . 8 5 1 $ E U = 6 . 2 1 5 2 F F G r a n d e - B r e t a g n e e t I r l a n d e d u N o r d $ E U 5 6 . 1 1 1 $ E U = 0 . 5 8 6 4 7 0 £ S t L u x e m b o u r g $ E U 5 1 . 4 0 1 $ E U = 3 8 . 6 2 3 F L P a y s - B a s $ E U 4 9 . 5 0 1 $ E U = 2 . 0 8 0 4 Hfl I r l a n d e $ E U 3 2 . 9 6 1 $ E U = 0 . 6 8 6 5 5 £ I r P o r t u g a l $ E U 3 6 . 8 5 1 $ E U = 1 4 9 . 9 5 4 E s c P o r t u g a l ( S a n t a M a r i a ) $ E U 1 2 . 2 6 1 $ E U = 1 4 9 . 9 5 4 E s c A u t r i c h e $ E U 7 2 . 8 9 1 $ E U = 1 2 . 9 6 6 S c h E s p a g n e ( C o n t i n e n t ) $ E U 3 9 . 8 7 1 $ E U = 1 2 2 . 2 1 8 P t a s E s p a g n e ( C a n a r i e s ) $ E U 3 2 . 8 3 1 $ E U = 1 2 2 . 2 1 8 P t a s G r è c e $ E U 2 0 . 2 4 1 $ E U = 1 4 7 . 6 5 7 D r s T u r q u i e $ E U 3 1 . 0 0 1 $ E U = 1 4 1 9 . 1 4 L t 1 9 8 9 - 1 5 7 4 6 9E U R O C O N T R O L - R e d e v a n c e s d e r o u t e R O 1 9 8 9 A n n e x e 3 R e d e v a n c e s p o u r l e s v o l s t r a n s a t l a n t i q u e s p o u r u n a é r o n e f d o n t l e c o e f f i c i e n t p o i d s e s t é g a l à u n ( 5 0 t m é t r i q u e s ) ( a r t . 8 d e s c o n d i t i o n s d ' a p p l i c a t i o n d u s y s t è m e ) A é r o d r o m e s d e départ ( o u d e p r e m i è r e A é r o d r o m e s d e p r e m i è r e d e s t i n a t i o n M o n t a n t d e l a d e s t i n a t i o n ) s i t u é s ( o u d e d é p a r t ) r e d e v a n c e e n $ E U Z o n e I ( e n t r e 1 4 ° W e t 1 1 0 ° W e t a u F r a n k f u r t 8 8 1 . 2 6 n o r d d e 5 5 ° N L o n d o n 5 5 0 . 4 1 e x c e p t é l ' I s l a n d e ) P a r i s 7 5 1 . 6 2 P r e s t w i c k 2 8 7 . 8 4 Z o n e I I ( e n t r e 3 0 ° W e t 1 1 0 ° W e t A m s t e r d a m 5 7 8 . 6 4 2 8 ° N et 5 5 ° N ) A t h i n a i 9 4 1 . 0 8 B â l e - M u l h o u s e 7 3 0 . 8 0 B e l f a s t 1 4 8 . 0 7 B e o g r a d 1 1 1 2 . 5 4 B e r l i n - S c h ö n e f e l d 5 8 4 . 1 4 B e r l i n - T e g e l 8 1 3 . 9 7 B i r m i n g h a m 3 4 2 . 0 7 B o r d e a u x 3 7 3 . 7 3 B r u x e l l e s 5 9 9 . 1 4 C a r d i f f 2 9 9 . 5 5 C a s a b l a n c a 3 4 9 . 5 3 D a k a r 1 6 1 . 5 9 D u b l i n 1 5 9 . 1 3 D u b r o v n i k 1 1 2 3 . 4 3 D ü s s e l d o r f 6 9 1 . 7 6 F r a n k f u r t 7 6 6 . 8 4 G e n è v e 6 7 2 . 9 6 G l a s g o w 1 9 4 . 1 5 H a m b u r g 6 8 4 . 2 5 H e l s i n k i 3 0 6 . 3 6 J e d d a h 1 0 2 1 . 2 2 K o b e n h a v n 4 9 7 . 3 7 K ö l n - B o n n 6 9 3 . 8 7 L a g o s 1 5 4 . 6 0 L a m e z i a - T e r m e 8 2 7 . 9 2 L a s P a l m a s d e G r a n C a n a r i a s 4 1 4 . 0 2 4 7 0E U R O C O N T R O L - R e d e v a n c e s d e r o u t e R O 1 9 8 9 A é r o d r o m e s d e d é p a r t ( o u d e p r e m i è r e d e s t i n a t i o n ) s i t u é s A é r o d r o m e s d e p r e m i è r e d e s t i n a t i o n M o n t a n t d e l a ( o u d e d é p a r t ) r e d e v a n c e e n $ E U L i s b o a 3 8 5 . 5 9 L j u b l j a n a 1 0 8 7 . 4 7 L o n d o n 4 0 2 . 3 6 L u x e m b o u r g 6 8 1 . 0 1 L y o n 6 3 0 . 8 0 M a a s t r i c h t 6 5 9 . 7 9 M a d r i d 4 7 1 . 5 3 M a l a g a 5 7 5 . 1 8 M a n c h e s t e r 3 1 5 . 9 3 M a n s t o n 4 7 6 . 4 5 M i l a n o 7 6 1 . 4 4 M o n r o v i a 1 5 3 . 8 6 M o s k v a 4 1 0 . 8 1 M ü n c h e n 8 9 0 . 9 1 N a p o l i - C a p o d i c h i n o 8 5 4 . 7 6 N e w c a s t l e 3 0 5 . 7 1 N i c e 7 2 3 . 8 1 O o s t e n d e 5 2 1 . 4 0 O s l o 3 4 9 . 5 7 P a r i s 4 9 7 . 8 2 P i s a 7 6 0 . 1 6 P o n t a D e l g a d a ( A ç o r e s ) 1 5 9 . 6 3 P o r t o 2 7 4 . 5 0 P r a h a 8 7 0 . 6 1 P r e s t w i c k 1 9 4 . 1 5 R i y a d h 1 2 0 8 . 2 7 R o m a 8 1 3 . 3 5 S a l I . ( C a b o V e r d e ) 1 7 9 . 6 1 S a n t a M a r i a ( A ç o r e s ) 1 7 0 . 7 8 S a n t i a g o ( E s p a f i a ) 2 2 3 . 7 2 S h a n n o n 1 2 5 . 2 5 S t o c k h o l m 3 2 4 . 8 8 S t u t t g a r t 7 9 3 . 7 2 T e l - A v i v 1 1 6 4 . 3 4 T e n e r i f e 3 8 4 . 9 3 T o r i n o 8 0 8 . 0 3 V e n e z i a 9 3 6 . 8 7 W a r s z a w a 5 0 1 . 0 1 W i e n 1 1 1 4 . 0 0 Z a g r e b 1 1 1 2 . 5 4 Z ü r i c h 7 7 2 . 4 8 4 7 1E U R O C O N T R O L - R e d e v a n c e s d e r o u t e R O 1 9 8 9 A é r o d r o m e s d e d é p a r t ( o u d e p r e m i è r e A é r o d r o m e s d e p r e m i è r e d e s t i n a t i o n M o n t a n t d e l a d e s t i n a t i o n ) s i t u é s ( o u d e d é p a r t ) r e d e v a n c e e n $ E U Z o n e I I I ( à l ' o u e s t d e 1 1 0 ° W e t e n t r e A m s t e r d a m 6 3 1 . 9 5 2 8 ° N e t 5 5 ° N ) D ü s s e l d o r f 7 1 8 . 9 1 F r a n k f u r t 7 4 8 . 1 8 L o n d o n 5 2 7 . 0 4 L u x e m b o u r g 7 9 1 . 8 0 M a d r i d 3 6 4 . 6 9 M a n c h e s t e r 4 1 1 . 4 7 M i l a n o 9 3 4 . 2 3 Paris 6 3 4 . 7 5 Prestwick 2 5 6 . 9 8 S h a n n o n 1 1 9 . 3 2 Z ü r i c h 9 5 4 . 9 9 Z o n e I V ( à l ' o u e s t d e 3 0 ° W e t e n t r e A m s t e r d a m 8 1 8 . 9 3 l ' é q u a t e u r e t 2 8 ° N ) B e r l i n - S c h ö n e f e l d 7 0 3 . 6 7 B o r d e a u x 7 5 7 . 2 2 B r u x e l l e s 5 9 0 . 6 2 D ü s s e l d o r f 6 9 6 . 6 9 F r a n k f u r t 8 1 2 . 1 8 K ö l n - B o n n 6 6 6 . 1 9 L a s P a l m a s d e G r a n C a n a r i a s 4 6 9 . 1 7 L i s b o a 5 3 1 . 6 4 L o n d o n 4 6 5 . 8 3 L y o n 1 0 0 2 . 5 8 M a d r i d 6 5 7 . 4 0 M a n c h e s t e r 4 8 2 . 4 8 M a r s e i l l e 1 0 2 9 . 0 7 M i l a n o 9 8 7 . 7 1 P a r i s 7 4 4 . 6 5 P o r t o 5 1 7 . 0 4 P o r t o S a n t o ( M a d e i r a ) 3 3 7 . 3 9 P r a h a 8 8 5 . 6 2 S a l I . ( C a b o V e r d e ) 1 0 0 . 4 1 S a n t a M a r i a ( A ç o r e s ) 2 2 4 . 7 3 S a n t i a g o ( E s p a i i a ) 5 1 4 . 1 1 S h a n n o n 1 4 7 . 5 5 T e n e r i f e 4 6 5 . 8 9 T o u l o u s e - B l a g n a c 8 5 2 . 8 8 Z ü r i c h 8 7 9 . 6 1 4 7 2E U R O C O N T R O L — R e d e v a n c e s d e r o u t e R O 1 9 8 9 I I C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l ' a c c o r d l e l e r a v r i l 1 9 8 9 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r G r è c e 1 5 j u i l l e t 1 9 8 8 A 1 e r s e p t e m b r e 1 9 8 8 T u r q u i e 1 2 j a n v i e r 1 9 8 9 A t e r m a r s 1 9 8 9 3 2 7 6 4 t ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e celles q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 8 6 1 6 5 1 , 1 9 8 7 1 1 5 7 . 4 7 3C o n v e n t i o n d e V i e n n e d u 2 2 m a r s 1 9 8 5 p o u r l a p r o t e c t i o n d e l a c o u c h e d ' o z o n e R S 0 . 8 1 4 . 0 2 ; R O 1 9 8 8 1 7 5 2 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e t e r a v r i l 1 9 8 9 , c o m p l é m e n t 1 ) E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e a l l e m a n d e 2 5 j a n v i e r 1 9 8 9 A 2 5 a v r i l 1 9 8 9 R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e 2 ) 3 0 s e p t e m b r e 1 9 8 8 2 9 d é c e m b r e 1 9 8 8 B e l g i q u e 1 7 o c t o b r e 1 9 8 8 1 5 j a n v i e r 1 9 8 9 D a n e m a r k 2 9 s e p t e m b r e 1 9 8 8 2 8 d é c e m b r e 1 9 8 8 G r è c e 2 9 d é c e m b r e 1 9 8 8 2 9 m a r s 1 9 8 9 I r l a n d e 1 5 s e p t e m b r e 1 9 8 8 A 1 4 d é c e m b r e 1 9 8 8 I t a l i e 1 9 s e p t e m b r e 1 9 8 8 1 8 d é c e m b r e 1 9 8 8 J a p o n 3 0 s e p t e m b r e 1 9 8 8 A 2 9 d é c e m b r e 1 9 8 8 K e n y a 9 n o v e m b r e 1 9 8 8 A 7 f é v r i e r 1 9 8 9 L i e c h t e n s t e i n 8 f é v r i e r 1 9 8 9 A 9 m a i 1 9 8 9 L u x e m b o u r g 1 7 o c t o b r e 1 9 8 8 1 5 j a n v i e r 1 9 8 9 M a l t e 1 5 s e p t e m b r e 1 9 8 8 A 1 4 d é c e m b r e 1 9 8 8 N i g é r i a 3 1 o c t o b r e 1 9 8 8 A 2 9 j a n v i e r 1 9 8 9 P a y s - B a s 2 ) 2 8 s e p t e m b r e 1 9 8 8 2 7 d é c e m b r e 1 9 8 8 P o r t u g a l 1 7 o c t o b r e 1 9 8 8 A 1 5 j a n v i e r 1 9 8 9 S i n g a p o u r 5 j a n v i e r 1 9 8 9 A 5 a v r i l 1 9 8 9 V e n e z u e l a 1 e f s e p t e m b r e 1 9 8 8 A 3 0 n o v e m b r e 1 9 8 8 C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e 1 7 o c t o b r e 1 9 8 8 1 5 j a n v i e r 1 9 8 9 D é c l a r a t i o n s R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e L a c o n v e n t i o n e s t a p p l i c a b l e é g a l e m e n t a u L a n d d e B e r l i n . 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e q u i f i g u r e a u R O 1 9 8 8 1 7 7 2 . 2 ) D é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 4 7 4 1 9 8 9 — 1 1 3P r o t e c t i o n d e l a c o u c h e d ' o z o n e R O 1 9 8 9 P a y s - B a s L a c o n v e n t i o n e s t a p p l i c a b l e a u R o y a u m e e n E u r o p e , a u x A n t i l l e s n é e r l a n d a i s e s e t à A r u b a . C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 1 , p a r a g r a p h e 3 , d e l a c o n v e n t i o n , l e R o y a u m e d e s P a y s - B a s a c c e p t e d e c o n s i d é r e r c o m m e o b l i g a t o i r e s p o u r l e r è g l e m e n t d ' u n d i f f é r e n d n o n r é s o l u c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 1 , p a r a g r a p h e 1 o u p a r a g r a p h e 2 , d e l a c o n v e n t i o n l e s d e u x m o d e s d e r è g l e m e n t d e s d i f f é r e n d s c i - a p r è s : a ) l ' a r b i t r a g e c o n f o r m é m e n t à l a p r o c é d u r e q u i s e r a a d o p t é e p a r l a C o n f é r e n c e d e s P a r t i e s à s a p r e m i è r e s e s s i o n o r d i n a i r e ; b ) l a s o u m i s s i o n d u d i f f é r e n d à l a C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e J u s t i c e . 3 2 7 6 3 4 7 5A r r ê t é f é d é r a l c o n c e r n a n t l e P r o t o c o l e d e M o n t r é a l d u 1 6 s e p t e m b r e 1 9 8 7 r e l a t i f à d e s s u b s t a n c e s q u i a p p a u v r i s s e n t l a c o u c h e d ' o z o n e e t c o m p l é t a n t l a C o n v e n t i o n d e V i e n n e d e 1 9 8 5 p o u r l a p r o t e c t i o n d e l a c o u c h e d ' o z o n e d u 6 d é c e m b r e 1 9 8 8 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 1 m a i 1 9 8 8 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r 1 L e P r o t o c o l e d u 1 6 s e p t e m b r e 1 9 8 7 r e l a t i f à d e s s u b s t a n c e s q u i a p p a u v r i s s e n t l a c o u c h e d ' o z o n e e t c o m p l é t a n t l a C o n v e n t i o n d e V i e n n e d e 1 9 8 5 p o u r l a p r o t e c - t i o n d e l a c o u c h e d ' o z o n e e s t a p p r o u v é . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à l e r a t i f i e r . A r t . 2 L e p r é s e n t a r r ê t é n ' e s t p a s s o u m i s a u r é f é r e n d u m e n m a t i è r e d e t r a i t é s i n t e r - n a t i o n a u x . C o n s e i l d e s E t a t s , 3 o c t o b r e 1 9 8 8 C o n s e i l n a t i o n a l , 6 d é c e m b r e 1 9 8 8 L e p r é s i d e n t : R e y m o n d L e p r é s i d e n t : I t e n L a s e c r é t a i r e : H u b e r L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r 3 2 1 6 6 1 ) F F 1 9 8 8 I I 9 2 2 4 7 6 1 9 8 9 - 1 1 1P r o t o c o l e d e M o n t r é a l r e l a t i f à d e s s u b s t a n c e s q u i a p p a u v r i s s e n t l a c o u c h e d ' o z o n e T e x t e o r i g i n a l C o n c l u à M o n t r é a l l e 1 6 s e p t e m b r e 1 9 8 7 A p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 6 d é c e m b r e 1 9 8 8 1 ) I n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n d é p o s é p a r l a S u i s s e l e 2 8 d é c e m b r e 1 9 8 8 E n t r é e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e l e i j a n v i e r 1 9 8 9 L e s P a r t i e s a u p r é s e n t P r o t o c o l e , é t a n t P a r t i e s à l a C o n v e n t i o n 2 ) d e V i e n n e p o u r l a p r o t e c t i o n d e l a c o u c h e d ' o z o n e , C o n s c i e n t e s d e l e u r o b l i g a t i o n c o n v e n t i o n n e l l e d e p r e n d r e l e s m e s u r e s a p p r o - p r i é e s p o u r p r o t é g e r l a s a n t é d e l ' h o m m e e t l ' e n v i r o n n e m e n t c o n t r e l e s e f f e t s n é f a s t e s q u i r é s u l t e n t o u r i s q u e n t d e r é s u l t e r d ' a c t i v i t é s h u m a i n e s q u i m o d i f i e n t o u r i s q u e n t d e m o d i f i e r l a c o u c h e d ' o z o n e , R e c o n n a i s s a n t q u e l e s é m i s s i o n s à l ' é c h e l l e m o n d i a l e d e c e r t a i n e s s u b s t a n c e s p e u v e n t a p p a u v r i r d e f a ç o n s i g n i f i c a t i v e e t m o d i f i e r a u t r e m e n t l a c o u c h e d ' o z o n e d ' u n e m a n i è r e q u i r i s q u e d ' a v o i r d e s e f f e t s n é f a s t e s s u r l a s a n t é d e l ' h o m m e e t l ' e n v i r o n n e m e n t , A y a n t c o n s c i e n c e d e s e f f e t s c l i m a t i q u e s p o s s i b l e s d e s é m i s s i o n s d e c e s s u b s t a n c e s , C o n s c i e n t e s q u e l e s m e s u r e s v i s a n t à p r o t é g e r l a c o u c h e d ' o z o n e c o n t r e l e r i s q u e d ' a p p a u v r i s s e m e n t d e v r a i e n t ê t r e f o n d é e s s u r d e s c o n n a i s s a n c e s s c i e n t i f i q u e s p e r t i n e n t e s , c o m p t e t e n u d e c o n s i d é r a t i o n s t e c h n i q u e s e t é c o n o m i q u e s , D é t e r m i n é e s à p r o t é g e r l a c o u c h e d ' o z o n e e n p r e n a n t d e s m e s u r e s d e p r é c a u t i o n p o u r r é g l e m e n t e r é q u i t a b l e m e n t l e v o l u m e m o n d i a l t o t a l d e s é m i s s i o n s d e s u b s t a n c e s q u i l ' a p p a u v r i s s e n t , l ' o b j e c t i f f i n a l étant d e l e s é l i m i n e r e n f o n c t i o n d e l ' é v o l u t i o n d e s c o n n a i s s a n c e s s c i e n t i f i q u e s e t c o m p t e t e n u d e c o n s i d é r a t i o n s t e c h n i q u e s e t é c o n o m i q u e s , R e c o n n a i s s a n t q u ' u n e d i s p o s i t i o n p a r t i c u l i è r e s ' i m p o s e p o u r r é p o n d r e a u x b e - s o i n s d e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t e n c e q u i c o n c e r n e c e s s u b s t a n c e s , C o n s t a t a n t q u e d e s m e s u r e s d e p r é c a u t i o n o n t d é j à é t é p r i s e s à l ' é c h e l o n n a t i o n a l e t r é g i o n a l p o u r r é g l e m e n t e r l e s é m i s s i o n s d e c e r t a i n s c h l o r o f l u o r o c a r b o n e s , C o n s i d é r a n t q u ' i l i m p o r t e d e p r o m o u v o i r u n e c o o p é r a t i o n i n t e r n a t i o n a l e e n m a t i è r e d e r e c h e r c h e e t d é v e l o p p e m e n t e n s c i e n c e s e t t e c h n i q u e s p o u r l a r é g l e m e n t a t i o n e t l a r é d u c t i o n d e s é m i s s i o n s d e s u b s t a n c e s q u i a p p a u v r i s s e n t l a c o u c h e d ' o z o n e , e n t e n a n t c o m p t e n o t a m m e n t d e s b e s o i n s d e s p a y s e n d é v e l o p p e - m e n t , s o n t c o n v e n u e s d e c e q u i s u i t : R S 0 . 8 1 4 . 0 2 1 1 ) R O 1 9 8 9 4 7 6 2 ) R S 0 . 8 1 4 . 0 2 ; R O 1 9 8 8 1 7 5 2 1 9 8 9 - 1 1 2 4 7 7S u b s t a n c e s q u i a p p a u v r i s s e n t l a c o u c h e d ' o z o n e R O 1 9 8 9 A r t i c l e p r e m i e r D é f i n i t i o n s A u x f i n s d u p r é s e n t P r o t o c o l e , 1 . P a r « C o n v e n t i o n » , o n e n t e n d l a C o n v e n t i o n d e V i e n n e p o u r l a p r o t e c t i o n d e l a c o u c h e d ' o z o n e , a d o p t é e l e 2 2 m a r s 1 9 8 5 . 2 . P a r « P a r t i e s » , o n e n t e n d l e s P a r t i e s a u p r é s e n t P r o t o c o l e , s a u f s i l e c o n t e x t e i m p o s e u n e a u t r e i n t e r p r é t a t i o n . 3 . P a r « s e c r é t a r i a t » , o n e n t e n d l e s e c r é t a r i a t d e l a C o n v e n t i o n . 4 . P a r « s u b s t a n c e r é g l e m e n t é e » , o n e n t e n d u n e s u b s t a n c e f i g u r a n t à l ' a n n e x e A a u p r é s e n t P r o t o c o l e , q u ' e l l e s e p r é s e n t e i s o l é m e n t o u d a n s u n m é l a n g e . L a d é f i n i t i o n e x c l u t c e p e n d a n t t o u t e s u b s t a n c e d e c e t t e n a t u r e s i e l l e s e t r o u v e d a n s u n p r o d u i t m a n u f a c t u r é a u t r e q u ' u n c o n t e n a n t s e r v a n t a u t r a n s p o r t o u a u s t o c k a g e d e l a s u b s t a n c e f i g u r a n t à l ' a n n e x e . 5 . P a r « p r o d u c t i o n » , o n e n t e n d l a q u a n t i t é d e s u b s t a n c e s r é g l e m e n t é e s p r o d u i t e s , d é d u c t i o n f a i t e d e l a q u a n t i t é d é t r u i t e a u m o y e n d e t e c h n i q u e s q u i s e r o n t a p p r o u v é e s p a r l e s P a r t i e s . 6 . P a r « c o n s o m m a t i o n » , o n e n t e n d l a p r o d u c t i o n a u g m e n t é e d e s i m p o r t a t i o n s , d é d u c t i o n f a i t e d e s e x p o r t a t i o n s d e s u b s t a n c e s r é g l e m e n t é e s . 7 . P a r « n i v e a u x c a l c u l é s » d e l a p r o d u c t i o n , d e s i m p o r t a t i o n s , d e s e x p o r t a t i o n s e t d e l a c o n s o m m a t i o n , o n e n t e n d l e s n i v e a u x d é t e r m i n é s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 . 8 . P a r « r a t i o n a l i s a t i o n i n d u s t r i e l l e » , o n e n t e n d l e t r a n s f e r t d e t o u t o u p a r t i e d u n i v e a u c a l c u l é d e p r o d u c t i o n d ' u n e P a r t i e à u n e a u t r e e n v u e d ' o p t i m i s e r l e r e n d e m e n t é c o n o m i q u e o u d e r é p o n d r e à d e s b e s o i n s p r é v u s e n c a s d ' i n s u f f i - s a n c e s d e l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t r é s u l t a n t d e f e r m e t u r e s d ' e n t r e p r i s e s . A r t i c l e 2 M e s u r e s d e r é g l e m e n t a t i o n 1 . P e n d a n t l a p é r i o d e d e d o u z e m o i s c o m m e n ç a n t l e p r e m i e r j o u r d u s e p t i è m e m o i s q u i s u i t l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t P r o t o c o l e e t , e n s u i t e , p e n d a n t c h a q u e p é r i o d e d e d o u z e m o i s , c h a c u n e d e s P a r t i e s v e i l l e à c e q u e s o n n i v e a u c a l c u l é d e c o n s o m m a t i o n d e s s u b s t a n c e s r é g l e m e n t é e s d u G r o u p e I d e l ' a n n e x e A n ' e x c è d e p a s s o n n i v e a u c a l c u l é d e c o n s o m m a t i o n d e 1 9 8 6 . A l a f i n d e l a m ê m e p é r i o d e , c h a q u e P a r t i e p r o d u i s a n t u n e o u p l u s i e u r s d e c e s s u b s t a n c e s v e i l l e à c e q u e s o n n i v e a u c a l c u l é d e p r o d u c t i o n d e s d i t e s s u b s t a n c e s n ' e x c è d e p a s s o n n i v e a u c a l c u l é d e p r o d u c t i o n d e 1 9 8 6 ; t o u t e f o i s , c e n i v e a u p e u t a v o i r a u g m e n t é d ' u n m a x i m u m d e 1 0 p o u r c e n t p a r r a p p o r t a u x n i v e a u x d e 1 9 8 6 . C e s a u g m e n t a t i o n s n e s o n t a u t o r i s é e s q u e p o u r r é p o n d r e a u x b e s o i n s i n t é r i e u r s f o n d a m e n t a u x d e s P a r t i e s v i s é e s à l ' a r t i c l e 5 e t à d e s f i n s d e r a t i o n a l i s a t i o n i n d u s t r i e l l e e n t r e l e s P a r t i e s . 2 . P e n d a n t l a p é r i o d e d e d o u z e m o i s c o m m e n ç a n t l e p r e m i e r j o u r d u t r e n t e - s e p t i è m e m o i s q u i s u i t l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t P r o t o c o l e e t , e n s u i t e , p e n d a n t c h a q u e p é r i o d e d e d o u z e m o i s , c h a c u n e d e s P a r t i e s v e i l l e à c e q u e s o n n i v e a u c a l c u l é d e c o n s o m m a t i o n d e s s u b s t a n c e s r é g l e m e n t é e s d u G r o u p e I I d e l ' a n n e x e A n ' e x c è d e p a s s o n n i v e a u c a l c u l é d e c o n s o m m a t i o n d e 1 9 8 6 . 4 7 8 �S u b s t a n c e s q u i a p p a u v r i s s e n t l a c o u c h e d ' o z o n e R O 1 9 8 9 C h a q u e P a r t i e p r o d u i s a n t u n e o u p l u s i e u r s d e c e s s u b s t a n c e s v e i l l e à c e q u e s o n n i v e a u c a l c u l é d e p r o d u c t i o n d e s d i t e s s u b s t a n c e s n ' e x c è d e p a s s o n n i v e a u c a l c u l é d e p r o d u c t i o n d e 1 9 8 6 ; t o u t e f o i s , e l l e p e u t a c c r o î t r e s a p r o d u c t i o n d ' u n m a x i m u m d e 1 0 p o u r c e n t p a r r a p p o r t a u n i v e a u d e 1 9 8 6 . C e t t e a u g m e n t a t i o n n ' e s t a u t o r i s é e q u e p o u r r é p o n d r e a u x b e s o i n s i n t é r i e u r s f o n d a m e n t a u x d e s P a r t i e s v i s é e s à l ' a r t i c l e 5 e t à d e s f i n s d e r a t i o n a l i s a t i o n i n d u s t r i e l l e e n t r e l e s P a r t i e s . L e s m é c a n i s m e s d ' a p p l i c a t i o n d e s p r é s e n t e s m e s u r e s s o n t d é c i d é s p a r l e s P a r t i e s à l e u r p r e m i è r e r é u n i o n s u i v a n t l e p r e m i e r e x a m e n s c i e n t i f i q u e . 3 . P e n d a n t l a p é r i o d e c o m p r i s e e n t r e l e 1 " j u i l l e t 1 9 9 3 e t l e 3 0 j u i n 1 9 9 4 e t , e n s u i t e , p e n d a n t c h a q u e p é r i o d e d e d o u z e m o i s , c h a c u n e d e s P a r t i e s v e i l l e à c e q u e s o n n i v e a u c a l c u l é d e c o n s o m m a t i o n d e s s u b s t a n c e s r é g l e m e n t é e s d u G r o u p e I d e l ' a n n e x e A n ' e x c è d e p a s a n n u e l l e m e n t 8 0 p o u r c e n t d e s o n n i v e a u c a l c u l é d e c o n s o m m a t i o n d e 1 9 8 6 . C h a q u e P a r t i e p r o d u i s a n t u n e o u p l u s i e u r s d e c e s s u b s t a n c e s v e i l l e , p e n d a n t l e s m ê m e s p é r i o d e s , à c e q u e s o n n i v e a u c a l c u l é d e p r o d u c t i o n d e c e s s u b s t a n c e s n ' e x c è d e p a s a n n u e l l e m e n t 8 0 p o u r c e n t d e s o n n i v e a u c a l c u l é d e p r o d u c t i o n d e 1 9 8 6 . T o u t e f o i s , p o u r r é p o n d r e a u x b e s o i n s i n t é r i e u r s f o n d a m e n t a u x d e s P a r t i e s v i s é e s à l ' a r t i c l e 5 e t à d e s f i n s d e r a t i o n a l i s a - t i o n i n d u s t r i e l l e e n t r e l e s P a r t i e s , s o n n i v e a u c a l c u l é d e p r o d u c t i o n p e u t e x c é d e r c e t t e l i m i t e d ' u n m a x i m u m d e 1 0 p o u r c e n t d e s o n n i v e a u c a l c u l é d e p r o d u c t i o n d e 1 9 8 6 . 4 . P e n d a n t l a p é r i o d e c o m p r i s e e n t r e l e t e r j u i l l e t 1 9 9 8 e t l e 3 0 j u i n 1 9 9 9 e t , e n s u i t e , p e n d a n t c h a q u e p é r i o d e d e d o u z e m o i s , c h a c u n e d e s P a r t i e s v e i l l e à c e q u e s o n n i v e a u c a l c u l é d e c o n s o m m a t i o n d e s s u b s t a n c e s r é g l e m e n t é e s d u G r o u p e I d e l ' a n n e x e A n ' e x c è d e p a s a n n u e l l e m e n t 5 0 p o u r c e n t d e s o n n i v e a u c a l c u l é d e c o n s o m m a t i o n d e 1 9 8 6 . C h a q u e P a r t i e p r o d u i s a n t u n e o u p l u s i e u r s d e c e s s u b s t a n c e s v e i l l e , p e n d a n t l e s m ê m e s p é r i o d e s , à c e q u e s o n n i v e a u c a l c u l é d e p r o d u c t i o n d e c e s s u b s t a n c e s n ' e x c è d e p a s a n n u e l l e m e n t 5 0 p o u r c e n t d e s o n n i v e a u c a l c u l é d e p r o d u c t i o n d e 1 9 8 6 . T o u t e f o i s , p o u r r é p o n d r e a u x b e s o i n s i n t é r i e u r s f o n d a m e n t a u x d e s P a r t i e s v i s é e s à l ' a r t i c l e 5 e t à d e s f i n s d e r a t i o n a l i s a - t i o n i n d u s t r i e l l e e n t r e l e s P a r t i e s , s o n n i v e a u c a l c u l é d e p r o d u c t i o n p e u t e x c é d e r c e t t e l i m i t e d ' u n m a x i m u m d e 1 5 p o u r c e n t d e s o n n i v e a u c a l c u l é d e p r o d u c t i o n d e 1 9 8 6 . L e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t p a r a g r a p h e s ' a p p l i q u e n t , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e s P a r t i e s , p r i s e e n r é u n i o n à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s P a r t i e s p r é s e n t e s e t v o t a n t e s r e p r é s e n t a n t a u m o i n s l e s d e u x t i e r s d u n i v e a u c a l c u l é t o t a l d e c o n s o m - m a t i o n d e s P a r t i e s p o u r c e s s u b s t a n c e s . C e t t e d é c i s i o n e s t e x a m i n é e e t p r i s e c o m p t e t e n u d e s é v a l u a t i o n s v i s é e s à l ' a r t i c l e 6 . 5 . T o u t e P a r t i e d o n t l e n i v e a u c a l c u l é d e p r o d u c t i o n d e 1 9 8 6 p o u r l e s s u b s t a n c e s r é g l e m e n t é e s d u G r o u p e I d e l ' a n n e x e A é t a i t i n f é r i e u r à 2 5 k i l o t o n n e s p e u t , à d e s f i n s d e r a t i o n a l i s a t i o n i n d u s t r i e l l e , t r a n s f é r e r à t o u t e a u t r e P a r t i e , o u r e c e v o i r d e t o u t e a u t r e P a r t i e , l ' e x c é d e n t d e p r o d u c t i o n p a r r a p p o r t a u x l i m i t e s f i x é e s a u x p a r a g r a p h e s 1 , 3 e t 4 à c o n d i t i o n q u e l e t o t a l c o m b i n é d e s n i v e a u x c a l c u l é s d e p r o d u c t i o n d e s P a r t i e s e n c a u s e n ' e x c è d e p a s l e s l i m i t e s d e p r o d u c t i o n f i x é e s d a n s l e p r é s e n t a r t i c l e . E n p a r e i l c a s , l e s e c r é t a r i a t e s t a v i s é , a u p l u s t a r d à l a d a t e d u t r a n s f e r t , d e t o u t t r a n s f e r t d e p r o d u c t i o n . 4 7 9S u b s t a n c e s q u i a p p a u v r i s s e n t l a c o u c h e d ' o z o n e R O 1 9 8 9 6 . S i u n e P a r t i e q u i n e r e l è v e p a s d e l ' a r t i c l e 5 a c o m m e n c é , a v a n t l e 1 6 s e p t e m b r e 1 9 8 7 , l a c o n s t r u c t i o n d ' i n s t a l l a t i o n s d e p r o d u c t i o n d e s u b s t a n c e s r é g l e m e n t é e s o u s i e l l e a , a v a n t c e t t e d a t e , p a s s é d e s m a r c h é s e n v u e d e l e u r c o n s t r u c t i o n e t s i c e t t e c o n s t r u c t i o n é t a i t p r é v u e d a n s l a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e a v a n t l e 1 " j a n v i e r 1 9 8 7 , c e t t e P a r t i e p e u t a j o u t e r l a p r o d u c t i o n d e c e s i n s t a l l a t i o n s à s a p r o d u c t i o n d e c e s s u b s t a n c e s e n 1 9 8 6 e n v u e d e d é t e r m i n e r s o n n i v e a u d e p r o d u c t i o n d e 1 9 8 6 , à c o n d i t i o n q u e l a c o n s t r u c t i o n d e s d i t e s i n s t a l l a t i o n s s o i t a c h e v é e a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 0 e t q u e l a d i t e p r o d u c t i o n n ' a u g m e n t e p a s d e p l u s d e 0 , 5 k g p a r h a b i t a n t l e n i v e a u c a l c u l é d e c o n s o m m a t i o n a n n u e l l e d e l a d i t e P a r t i e e n c e q u i c o n c e r n e l e s s u b s t a n c e s r é g l e m e n t é e s . 7 . T o u t t r a n s f e r t d e p r o d u c t i o n e n v e r t u d u p a r a g r a p h e 5 o u t o u t e a d d i t i o n à l a p r o d u c t i o n e n v e r t u d u p a r a g r a p h e 6 e s t n o t i f i é a u s e c r é t a r i a t a u p l u s t a r d à l a d a t e d u t r a n s f e r t o u d e l ' a d d i t i o n . 8 . a ) T o u t e s l e s P a r t i e s q u i s o n t d e s E t a t s m e m b r e s d ' u n e o r g a n i s a t i o n r é g i o n a l e d ' i n t é g r a t i o n é c o n o m i q u e s e l o n l a d é f i n i t i o n d u p a r a g r a p h e 6 d e l ' a r t i c l e 1 d e l a C o n v e n t i o n p e u v e n t c o n v e n i r q u ' e l l e s r e m p l i r o n t c o n j o i n t e m e n t l e u r s o b l i g a t i o n s r e l a t i v e s à l a c o n s o m m a t i o n a u x t e r m e s d u p r é s e n t a r t i c l e à c o n d i t i o n q u e l e u r n i v e a u c a l c u l é t o t a l c o m b i n é d e c o n s o m m a t i o n n ' e x c è d e p a s l e s n i v e a u x e x i g é s p a r l e p r é s e n t a r t i c l e . b ) L e s P a r t i e s à u n t e l a c c o r d i n f o r m e n t l e s e c r é t a r i a t d e s t e r m e s d e c e t a c c o r d a v a n t l a d a t e d e l a r é d u c t i o n d e c o n s o m m a t i o n q u i f a i t l ' o b j e t d u d i t a c c o r d . c ) U n t e l a c c o r d n ' e n t r e e n v i g u e u r q u e s i t o u s l e s E t a t s m e m b r e s d e l ' o r g a n i s a - t i o n r é g i o n a l e d ' i n t é g r a t i o n é c o n o m i q u e e t l ' o r g a n i s a t i o n e n c a u s e e l l e - m ê m e s o n t P a r t i e s a u P r o t o c o l e e t o n t a v i s é l e s e c r é t a r i a t d e l e u r m é t h o d e d e m i s e e n o e u v r e . 9 . a ) S e f o n d a n t s u r l e s é v a l u a t i o n s f a i t e s e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 6 , l e s P a r t i e s p e u v e n t d é c i d e r : i ) s ' i l y a l i e u d ' a j u s t e r l e s v a l e u r s c a l c u l é e s d u p o t e n t i e l d ' a p p a u v r i s s e - m e n t d e l ' o z o n e é n o n c é e s à l ' a n n e x e A e t , d a n s l ' a f f i r m a t i v e , q u e l s d e v r a i e n t ê t r e l e s a j u s t e m e n t s à a p p o r t e r ; i i ) s ' i l y a l i e u d ' a p p l i q u e r d ' a u t r e s a j u s t e m e n t s e t r é d u c t i o n s d e s n i v e a u x d e p r o d u c t i o n o u d e c o n s o m m a t i o n d e s s u b s t a n c e s r é g l e m e n t é e s p a r r a p p o r t a u x n i v e a u x d e 1 9 8 6 e t , d a n s l ' a f f i r m a t i v e , d é t e r m i n e r q u e l s d e v r a i e n t ê t r e l a p o r t é e , l a v a l e u r e t l e c a l e n d r i e r d e c e s d i v e r s a j u s t e m e n t s e t r é d u c t i o n s . b ) L e s e c r é t a r i a t c o m m u n i q u e a u x P a r t i e s l e s p r o p o s i t i o n s v i s a n t c e s a j u s t e - m e n t s a u m o i n s s i x m o i s a v a n t l a r é u n i o n d e s P a r t i e s à l a q u e l l e l e s d i t e s p r o p o s i t i o n s s e r o n t p r é s e n t é e s p o u r a d o p t i o n . c ) L e s P a r t i e s m e t t e n t t o u t e n œ u v r e p o u r p r e n d r e d e s d é c i s i o n s p a r c o n s e n s u s . S i , m a l g r é t o u s l e u r s e f f o r t s , e l l e s n e p e u v e n t p a r v e n i r à u n c o n s e n s u s e t à u n a c c o r d , l e s P a r t i e s p r e n n e n t e n d e r n i e r r e c o u r s l e u r s d é c i s i o n s à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s P a r t i e s p r é s e n t e s e t v o t a n t e s r e p r é s e n t a n t a u m o i n s 5 0 p o u r c e n t d e l a c o n s o m m a t i o n t o t a l e p a r l e s P a r t i e s d e s s u b s t a n c e s r é g l e - m e n t é e s . 4 8 0S u b s t a n c e s q u i a p p a u v r i s s e n t l a c o u c h e d ' o z o n e R O 1 9 8 9 d ) L e s d é c i s i o n s l i e n t t o u t e s l e s P a r t i e s e t s o n t c o m m u n i q u é e s s a n s d é l a i a u x P a r t i e s p a r l e d é p o s i t a i r e . S a u f i n d i c a t i o n c o n t r a i r e d a n s l e u r l i b e l l é , l e s d é c i s i o n s e n t r e n t e n v i g u e u r a u b o u t d ' u n d é l a i d e s i x m o i s à c o m p t e r d e l a d a t e d e l e u r c o m m u n i c a t i o n p a r l e d é p o s i t a i r e . 1 0 . a ) S e f o n d a n t s u r l e s é v a l u a t i o n s f a i t e s e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 6 d u p r é s e n t P r o t o c o l e e t c o n f o r m é m e n t à l a p r o c é d u r e é t a b l i e à l ' a r t i c l e 9 d e l a C o n v e n t i o n , l e s P a r t i e s p e u v e n t d é c i d e r : i ) s i c e r t a i n e s s u b s t a n c e s d o i v e n t ê t r e a j o u t é e s à t o u t e a n n e x e d u p r é s e n t P r o t o c o l e o u e n ê t r e r e t r a n c h é e s e t , l e c a s é c h é a n t , d e q u e l l e s s u b s - t a n c e s i l s ' a g i t ; i i ) d u m é c a n i s m e , d e l a p o r t é e e t d u c a l e n d r i e r d ' a p p l i c a t i o n d e s m e s u r e s d e r é g l e m e n t a t i o n q u i d e v r a i e n t t o u c h e r c e s s u b s t a n c e s ; b ) T o u t e d é c i s i o n d e c e g e n r e e n t r e e n v i g u e u r , à l a c o n d i t i o n q u ' e l l e s o i t a p p r o u v é e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s P a r t i e s p r é s e n t e s e t v o t a n t e s . 1 1 . N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e , l e s P a r t i e s p e u v e n t p r e n d r e d e s m e s u r e s p l u s r i g o u r e u s e s q u e c e l l e s q u ' i l p r e s c r i t . A r t i c l e 3 C a l c u l d e s n i v e a u x d e s s u b s t a n c e s r é g l e m e n t é e s A u x f i n s d e s a r t i c l e s 2 e t 5 , c h a c u n e d e s P a r t i e s d é t e r m i n e , p o u r c h a q u e g r o u p e d e s u b s t a n c e s d e l ' a n n e x e A , l e s n i v e a u x c a l c u l é s : a ) d e s a p r o d u c t i o n : i ) e n m u l t i p l i a n t l a q u a n t i t é a n n u e l l e d e c h a c u n e d e s s u b s t a n c e s r é g l e - m e n t é e s q u ' e l l e p r o d u i t p a r l e p o t e n t i e l d ' a p p a u v r i s s e m e n t d e l a c o u c h e d ' o z o n e s p é c i f i é à l ' a n n e x e A p o u r c e t t e s u b s t a n c e ; i i ) e n a d d i t i o n n a n t l e s r é s u l t a t s p o u r c h a c u n d e c e s g r o u p e s ; b ) d e s e s i m p o r t a t i o n s e t e x p o r t a t i o n s e n s u i v a n t , m u t a t i s m u t a n d i s , l a p r o c é - d u r e d é f i n i e a u p a r a g r a p h e a ) ; c ) d e s a c o n s o m m a t i o n , e n a d d i t i o n n a n t l e s n i v e a u x c a l c u l é s d e s a p r o d u c t i o n e t d e s e s i m p o r t a t i o n s e t e n s o u s t r a y a n t l e n i v e a u c a l c u l é d e s e s e x p o r t a t i o n s , d é t e r m i n é c o n f o r m é m e n t a u x p a r a g r a p h e s a ) e t b ) . T o u t e f o i s , à c o m p t e r d u l e r j a n v i e r 1 9 9 3 , a u c u n e e x p o r t a t i o n d e s u b s t a n c e s r é g l e m e n t é e s v e r s d e s E t a t s q u i n e s o n t p a s P a r t i e s n e s e r a s o u s t r a i t e d a n s l e c a l c u l d u n i v e a u d e c o n s o m m a t i o n d e l a P a r t i e e x p o r t a t r i c e . A r t i c l e 4 R é g l e m e n t a t i o n d e s é c h a n g e s c o m m e r c i a u x a v e c l e s E t a t s n o n p a r t i e s a u P r o t o c o l e 1 . D a n s u n d é l a i d ' u n a n à c o m p t e r d e l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t P r o t o c o l e , c h a c u n e d e s P a r t i e s i n t e r d i t l ' i m p o r t a t i o n d e s u b s t a n c e s r é g l e m e n t é e s e n p r o v e n a n c e d e t o u t Etat q u i n ' e s t p a s P a r t i e a u p r é s e n t P r o t o c o l e . 2 . A c o m p t e r d u 1 " j a n v i e r 1 9 9 3 , l e s P a r t i e s v i s é e s a u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 5 n e d o i v e n t p l u s e x p o r t e r d e s u b s t a n c e s r é g l e m e n t é e s v e r s l e s E t a t s q u i n e s o n t p a s P a r t i e s a u p r é s e n t P r o t o c o l e . 4 8 1S u b s t a n c e s q u i a p p a u v r i s s e n t l a c o u c h e d ' o z o n e R O 1 9 8 9 3 . D a n s u n d é l a i d e t r o i s ans à c o m p t e r d e l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t P r o t o c o l e , l e s P a r t i e s é t a b l i s s e n t d a n s u n e a n n e x e u n e l i s t e d e s p r o d u i t s c o n t e n a n t des s u b s t a n c e s r é g l e m e n t é e s , c o n f o r m é m e n t a u x p r o c é d u r e s s p é c i f i é e s à l ' a r t i c l e 1 0 d e l a C o n v e n t i o n . L e s P a r t i e s qui n e s ' y s o n t p a s o p p o s é e s , c o n f o r m é m e n t à c e s p r o c é d u r e s , i n t e r d i s e n t , d a n s u n d é l a i d ' u n a n à c o m p t e r d e l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l ' a n n e x e , l ' i m p o r t a t i o n d e c e s p r o d u i t s e n p r o v e n a n c e d e t o u t E t a t n o n P a r t i e a u p r é s e n t P r o t o c o l e . 4 . D a n s u n d é l a i d e c i n q ans à c o m p t e r d e la d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t P r o t o c o l e , l e s P a r t i e s d é c i d e n t d e la p o s s i b i l i t é d ' i n t e r d i r e o u d e l i m i t e r l e s i m p o r t a t i o n s , à p a r t i r d e t o u t E t a t n o n P a r t i e a u p r é s e n t P r o t o c o l e , d e p r o d u i t s f a b r i q u é s à l ' a i d e d e s u b s t a n c e s r é g l e m e n t é e s , mais q u i n e c o n t i e n n e n t p a s d e c e s s u b s t a n c e s . S i c e t t e p o s s i b i l i t é e s t r e c o n n u e , l e s P a r t i e s é t a b l i s s e n t d a n s u n e a n n e x e u n e l i s t e d e s d i t s p r o d u i t s , e n s u i v a n t l e s p r o c é d u r e s d e l ' a r t i c l e 1 0 d e la C o n v e n t i o n . L e s P a r t i e s q u i n e s ' y s o n t p a s o p p o s é e s , c o n f o r m é m e n t à c e s p r o c é d u r e s , i n t e r d i s e n t o u l i m i t e n t , d a n s u n d é l a i d ' u n a n à c o m p t e r d e l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l ' a n n e x e , l ' i m p o r t a t i o n d e ces p r o d u i t s e n p r o v e n a n c e d e t o u t E t a t n o n P a r t i e a u p r é s e n t P r o t o c o l e . 5 . C h a c u n e d e s P a r t i e s d é c o u r a g e l ' e x p o r t a t i o n d e t e c h n i q u e s d e p r o d u c t i o n o u d ' u t i l i s a t i o n d e s u b s t a n c e s r é g l e m e n t é e s v e r s t o u t E t a t n o n P a r t i e a u p r é s e n t P r o t o c o l e . 6 . C h a c u n e des P a r t i e s s ' a b s t i e n t d e f o u r n i r s u b v e n t i o n s , a i d e , c r é d i t s , g a r a n t i e s o u p r o g r a m m e s d ' a s s u r a n c e s u p p l é m e n t a i r e s p o u r l ' e x p o r t a t i o n , v e r s l e s E t a t s n o n P a r t i e s a u p r é s e n t P r o t o c o l e , d e p r o d u i t s , d ' é q u i p e m e n t s , d ' i n s t a l l a t i o n s o u d e t e c h n i q u e s d e n a t u r e à f a c i l i t e r l a p r o d u c t i o n d e s u b s t a n c e s r é g l e m e n t é e s . 7 . L e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 5 e t 6 n e s ' a p p l i q u e n t p a s a u x p r o d u i t s , é q u i p e m e n t s , i n s t a l l a t i o n s o u t e c h n i q u e s qui s e r v e n t à a m é l i o r e r l e c o n f i n e m e n t , l a r é c u p é r a t i o n , le r e c y c l a g e o u l a d e s t r u c t i o n d e s s u b s t a n c e s r é g l e m e n t é e s , à p r o m o u v o i r l a p r o d u c t i o n d e s u b s t a n c e s d e s u b s t i t u t i o n , o u à c o n t r i b u e r p a r d ' a u t r e s m o y e n s à l a r é d u c t i o n d e s é m i s s i o n s d e s u b s t a n c e s r é g l e m e n t é e s . 8 . N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e , l e s i m p o r t a t i o n s v i s é e s a u x p a r a g r a p h e s 1 , 3 e t 4 e n p r o v e n a n c e d ' u n E t a t qui n ' e s t p a s P a r t i e a u p r é s e n t P r o t o c o l e p e u v e n t ê t r e a u t o r i s é e s s i l e s P a r t i e s d é t e r m i n e n t e n r é u n i o n q u e l e d i t E t a t s e c o n f o r m e e n t i è r e m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 e t d u p r é s e n t a r t i c l e e t s i c e t E t a t a c o m m u n i q u é des r e n s e i g n e m e n t s à c e t e f f e t , c o m m e i l e s t p r é v u à l ' a r t i c l e 7 . A r t i c l e 5 S i t u a t i o n p a r t i c u l i è r e d e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t 1 . P o u r p o u v o i r r é p o n d r e à s e s b e s o i n s i n t é r i e u r s f o n d a m e n t a u x , t o u t e P a r t i e qui e s t u n p a y s e n d é v e l o p p e m e n t e t d o n t l e n i v e a u c a l c u l é a n n u e l d e c o n s o m m a t i o n d e s s u b s t a n c e s r é g l e m e n t é e s e s t i n f é r i e u r à 0 , 3 k g p a r h a b i t a n t à l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d u P r o t o c o l e e n c e q u i la c o n c e r n e , o u à t o u t e d a t e u l t é r i e u r e d a n s l e s d i x a n s s u i v a n t la d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d u P r o t o c o l e , e s t a u t o r i s é e à s u r s e o i r d e 4 8 2 �S u b s t a n c e s q u i a p p a u v r i s s e n t l a c o u c h e d ' o z o n e R O 1 9 8 9 d i x a n s , à c o m p t e r d e l ' a n n é e s p é c i f i é e d a n s l e s p a r a g r a p h e s 1 à 4 d e l ' a r t i c l e 2 , à l ' o b s e r v a t i o n d e s m e s u r e s d e r é g l e m e n t a t i o n q u i y s o n t é n o n c é e s . T o u t e f o i s , s o n n i v e a u a n n u e l c a l c u l é d e c o n s o m m a t i o n n e d o i t p a s e x c é d e r 0 , 3 k g p a r h a b i t a n t . L a d i t e P a r t i e e s t a u t o r i s é e à u t i l i s e r s o i t l a m o y e n n e d e s o n n i v e a u c a l c u l é a n n u e l d e c o n s o m m a t i o n p o u r l a p é r i o d e d e 1 9 9 5 à 1 9 9 7 i n c l u s i v e m e n t , s o i t u n n i v e a u c a l c u l é d e c o n s o m m a t i o n d e 0 , 3 k g p a r h a b i t a n t , s i c e d e r n i e r c h i f f r e e s t l e m o i n s é l e v é d e s d e u x , c o m m e b a s e p o u r l ' o b s e r v a t i o n d e s m e s u r e s d e r é g l e m e n t a t i o n . 2 . L e s P a r t i e s s ' e n g a g e n t à f a c i l i t e r a u x P a r t i e s q u i s o n t d e s p a y s e n d é v e l o p p e - m e n t l ' a c c è s à d e s s u b s t a n c e s e t à d e s t e c h n i q u e s d e s u b s t i t u t i o n n o n n u i s i b l e s à l ' e n v i r o n n e m e n t , e t à l e s a i d e r à u t i l i s e r a u p l u s v i t e c e s s u b s t a n c e s e t t e c h n i q u e s . 3 . L e s P a r t i e s s ' e n g a g e n t à f a c i l i t e r , p a r v o i e s b i l a t é r a l e s o u m u l t i l a t é r a l e s , l ' o c t r o i d e s u b v e n t i o n s , d ' a i d e , d e c r é d i t s , d e g a r a n t i e s o u d e p r o g r a m m e s d ' a s s u r a n c e a u x P a r t i e s q u i s o n t d e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t a f i n q u ' e l l e s p u i s s e n t r e c o u r i r à d ' a u t r e s t e c h n i q u e s e t à d e s p r o d u i t s d e s u b s t i t u t i o n . A r t i c l e 6 E v a l u a t i o n e t e x a m e n d e s m e s u r e s d e r é g l e m e n t a t i o n A c o m p t e r d e 1 9 9 0 , e t a u m o i n s t o u s l e s q u a t r e a n s p a r l a s u i t e , l e s P a r t i e s d é t e r m i n e n t l ' e f f i c a c i t é d e s m e s u r e s d e r é g l e m e n t a t i o n é n o n c é e s à l ' a r t i c l e 2 , e n s e f o n d a n t s u r l e s d o n n é e s s c i e n t i f i q u e s , e n v i r o n n e m e n t a l e s , t e c h n i q u e s e t é c o n o - m i q u e s d o n t e l l e s d i s p o s e n t . U n a n a u m o i n s a v a n t c h a q u e é v a l u a t i o n , l e s P a r t i e s r é u n i s s e n t l e s g r o u p e s n é c e s s a i r e s d ' e x p e r t s q u a l i f i é s d a n s l e s d o m a i n e s m e n t i o n - n é s , d o n t e l l e s d é t e r m i n e n t l a c o m p o s i t i o n e t l e m a n d a t . D a n s u n d é l a i d ' u n a n à c o m p t e r d e l a d a t e d e l e u r c r é a t i o n , l e s d i t s g r o u p e s c o m m u n i q u e n t l e u r s c o n c l u - s i o n s a u x P a r t i e s , p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d u s e c r é t a r i a t . A r t i c l e 7 C o m m u n i c a t i o n d e s d o n n é e s 1 . C h a q u e P a r t i e c o m m u n i q u e a u s e c r é t a r i a t , d a n s u n d é l a i d e t r o i s m o i s à c o m p t e r d e l a d a t e à l a q u e l l e e l l e a a d h é r é a u P r o t o c o l e , d e s d o n n é e s s t a t i s t i q u e s c o n c e r n a n t s a p r o d u c t i o n , s e s i m p o r t a t i o n s e t s e s e x p o r t a t i o n s d e c h a c u n e d e s s u b s t a n c e s r é g l e m e n t é e s p o u r l ' a n n é e 1 9 8 6 , o u l e s m e i l l e u r e s e s t i m a t i o n s p o s - s i b l e s l o r s q u e l e s d o n n é e s p r o p r e m e n t d i t e s f o n t d é f a u t . 2 . C h a q u e P a r t i e c o m m u n i q u e a u s e c r é t a r i a t d e s d o n n é e s s t a t i s t i q u e s s u r s a p r o d u c t i o n a n n u e l l e ( l e s q u a n t i t é s d é t r u i t e s p a r d e s t e c h n i q u e s q u i s e r o n t a p p r o u v é e s p a r l e s P a r t i e s f a i s a n t l ' o b j e t d e d o n n é e s d i s t i n c t e s ) , s e s i m p o r t a t i o n s e t s e s e x p o r t a t i o n s d e c e s s u b s t a n c e s à d e s d e s t i n a t i o n s r e s p e c t i v e m e n t P a r t i e s e t n o n P a r t i e s p o u r l ' a n n é e a u c o u r s d e l a q u e l l e e l l e e s t d e v e n u e P a r t i e e t p o u r c h a c u n e d e s a n n é e s s u i v a n t e s . E l l e c o m m u n i q u e c e s d o n n é e s d a n s u n d é l a i m a x i m a l d e n e u f m o i s s u i v a n t l a f i n d e l ' a n n é e à l a q u e l l e s e r a p p o r t e n t l e s d o n n é e s . 4 8 3S u b s t a n c e s q u i a p p a u v r i s s e n t l a c o u c h e d ' o z o n e R O 1 9 8 9 A r t i c l e 8 N o n - c o n f o r m i t é A l e u r p r e m i è r e r é u n i o n , l e s P a r t i e s e x a m i n e n t e t a p p r o u v e n t d e s p r o c é d u r e s e t d e s m é c a n i s m e s i n s t i t u t i o n n e l s p o u r d é t e r m i n e r l a n o n - c o n f o r m i t é a v e c l e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t P r o t o c o l e e t l e s m e s u r e s à p r e n d r e à l ' é g a r d d e s P a r t i e s c o n t r e v e n a n t e s . A r t i c l e 9 R e c h e r c h e , d é v e l o p p e m e n t , s e n s i b i l i s a t i o n d u p u b l i c e t é c h a n g e d e r e n s e i g n e m e n t s 1 . L e s P a r t i e s c o l l a b o r e n t , c o n f o r m é m e n t à l e u r s p r o p r e s l o i s , r é g l e m e n t a t i o n s ' e t p r a t i q u e s e t c o m p t e t e n u e n p a r t i c u l i e r d e s b e s o i n s d e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t , p o u r p r o m o u v o i r , d i r e c t e m e n t e t p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e s o r g a n i s m e s i n t e r n a t i o - n a u x c o m p é t e n t s , d e s a c t i v i t é s d e r e c h e r c h e - d é v e l o p p e m e n t e t l ' é c h a n g e d e r e n s e i g n e m e n t s s u r : a ) l e s t e c h n i q u e s l e s p l u s p r o p r e s à a m é l i o r e r l e c o n f i n e m e n t , l a r é c u p é r a t i o n , l e r e c y c l a g e o u l a d e s t r u c t i o n d e s s u b s t a n c e s r é g l e m e n t é e s o u à r é d u i r e p a r d ' a u t r e s m o y e n s l e s é m i s s i o n s d e c e s s u b s t a n c e s ; b ) l e s p r o d u i t s q u i p o u r r a i e n t s e s u b s t i t u e r - a u x s u b s t a n c e s r é g l e m e n t é e s , a u x p r o d u i t s q u i c o n t i e n n e n t d e c e s s u b s t a n c e s e t a u x p r o d u i t s f a b r i q u é s à l ' a i d e d e c e s s u b s t a n c e s ; c ) l e s c o û t s e t a v a n t a g e s d e s s t r a t é g i e s d e r é g l e m e n t a t i o n p e r t i n e n t e s . 2 . L e s P a r t i e s , i n d i v i d u e l l e m e n t , c o n j o i n t e m e n t , o u p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e s o r g a - n i s m e s i n t e r n a t i o n a u x c o m p é t e n t s , c o l l a b o r e n t a f i n d e f a v o r i s e r l a s e n s i b i l i s a t i o n d u p u b l i c a u x e f f e t s s u r l ' e n v i r o n n e m e n t d e s é m i s s i o n s d e s u b s t a n c e s r é g l e - m e n t é e s e t d ' a u t r e s s u b s t a n c e s q u i a p p a u v r i s s e n t l a c o u c h e d ' o z o n e . 3 . D a n s u n d é l a i d e d e u x a n s à c o m p t e r d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t P r o t o c o l e , e t e n s u i t e t o u s l e s d e u x a n s , c h a q u e P a r t i e r e m e t a u s e c r é t a r i a t u n r é s u m é d e s a c t i v i t é s q u ' e l l e a m e n é e s e n a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t a r t i c l e . A r t i c l e 1 0 A s s i s t a n c e t e c h n i q u e 1 . D a n s l e c a d r e d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 4 d e l a C o n v e n t i o n , l e s P a r t i e s c o o p è r e n t à l a p r o m o t i o n d e l ' a s s i s t a n c e t e c h n i q u e d e s t i n é e à f a c i l i t e r l ' a d h é s i o n a u p r é s e n t P r o t o c o l e e t s o n a p p l i c a t i o n , c o m p t e t e n u n o t a m m e n t d e s b e s o i n s d e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t . 2 . T o u t e P a r t i e a u p r é s e n t P r o t o c o l e o u t o u t s i g n a t a i r e d u p r é s e n t P r o t o c o l e p e u t p r é s e n t e r a u s e c r é t a r i a t u n e d e m a n d e d ' a s s i s t a n c e t e c h n i q u e p o u r e n a p p l i q u e r l e s d i s p o s i t i o n s o u p o u r y p a r t i c i p e r . 3 . A l e u r p r e m i è r e r é u n i o n , l e s P a r t i e s e n t r e p r e n n e n t d e d é b a t t r e d e s m o y e n s p e r m e t t a n t d e s ' a c q u i t t e r d e s o b l i g a t i o n s é n o n c é e s à l ' a r t i c l e 9 e t a u x p a r a g r a p h e s 1 e t 2 d u p r é s e n t a r t i c l e , y c o m p r i s l a p r é p a r a t i o n d e p l a n s d e t r a v a i l . C e s p l a n s d e t r a v a i l t i e n d r o n t p a r t i c u l i è r e m e n t c o m p t e d e s b e s o i n s e t d e s r é a l i t é s d e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t . L e s p a y s e t l e s o r g a n i s a t i o n s r é g i o n a l e s d ' i n t é g r a t i o n é c o n o - m i q u e q u i n e s o n t p a s P a r t i e s a u P r o t o c o l e d e v r a i e n t ê t r e e n c o u r a g é s à p r e n d r e p a r t a u x a c t i v i t é s s p é c i f i é e s d a n s l e s p l a n s d e t r a v a i l . 4 8 4S u b s t a n c e s q u i a p p a u v r i s s e n t l a c o u c h e d ' o z o n e R O 1 9 8 9 A r t i c l e 1 1 R é u n i o n s d e s P a r t i e s 1 . L e s P a r t i e s t i e n n e n t d e s r é u n i o n s à i n t e r v a l l e r é g u l i e r . L e s e c r é t a r i a t c o n v o q u e l a p r e m i è r e r é u n i o n d e s P a r t i e s u n a n a u p l u s t a r d a p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t P r o t o c o l e e t à l ' o c c a s i o n d ' u n e r é u n i o n d e l a C o n f é r e n c e d e s P a r t i e s à l a C o n v e n t i o n , s i c e t t e d e r n i è r e r é u n i o n e s t p r é v u e d u r a n t c e t t e p é r i o d e . 2 . S a u f s i l e s P a r t i e s e n d é c i d e n t a u t r e m e n t , l e u r s r é u n i o n s o r d i n a i r e s u l t é r i e u r e s s e t i e n n e n t à l ' o c c a s i o n d e s r é u n i o n s d e l a C o n f é r e n c e d e s P a r t i e s à l a C o n v e n t i o n . L e s P a r t i e s t i e n n e n t d e s r é u n i o n s e x t r a o r d i n a i r e s à t o u t a u t r e m o m e n t o ù u n e r é u n i o n d e s P a r t i e s l e j u g e n é c e s s a i r e o u à l a d e m a n d e é c r i t e d e l ' u n e q u e l c o n q u e d ' e n t r e e l l e s , s o u s r é s e r v e q u e l a d e m a n d e r e ç o i v e l ' a p p u i d ' u n t i e r s a u m o i n s d e s P a r t i e s d a n s l e s s i x m o i s q u i s u i v e n t l a d a t e à l a q u e l l e e l l e l e u r e s t c o m m u n i q u é e p a r l e s e c r é t a r i a t . 3 . A l e u r p r e m i è r e r é u n i o n , l e s P a r t i e s : a ) a d o p t e n t p a r c o n s e n s u s l e r è g l e m e n t i n t é r i e u r d e l e u r s r é u n i o n s ; b ) a d o p t e n t p a r c o n s e n s u s l e s r è g l e s f i n a n c i è r e s d o n t i l e s t q u e s t i o n a u p a r a - g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 1 3 ; c ) i n s t i t u e n t l e s g r o u p e s d ' e x p e r t s m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 6 e t p r é c i s e n t l e u r m a n d a t ; d ) e x a m i n e n t e t a p p r o u v e n t l e s p r o c é d u r e s e t l e s m é c a n i s m e s i n s t i t u t i o n n e l s s p é c i f i é s à l ' a r t i c l e 8 ; e ) c o m m e n c e n t à é t a b l i r d e s p l a n s d e t r a v a i l c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 3 d e l ' a r t i c l e 1 0 . 4 . L e s r é u n i o n s d e s P a r t i e s o n t p o u r o b j e t l e s f o n c t i o n s s u i v a n t e s : a ) p a s s e r e n r e v u e l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t P r o t o c o l e ; b ) d é c i d e r d e s a j u s t e m e n t s o u d e s r é d u c t i o n s d o n t i l e s t q u e s t i o n a u p a r a g r a p h e 9 d e l ' a r t i c l e 2 ; c ) d é c i d e r d e s s u b s t a n c e s à é n u m é r e r , à a j o u t e r o u à r e t r a n c h e r d a n s l e s a n n e x e s , e t d e s m e s u r e s d e r é g l e m e n t a t i o n c o n n e x e s c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 1 0 d e l ' a r t i c l e 2 ; d ) é t a b l i r , s ' i l y a l i e u , d e s l i g n e s d i r e c t r i c e s o u d e s p r o c é d u r e s c o n c e r n a n t l a c o m m u n i c a t i o n d e s i n f o r m a t i o n s e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 7 e t d u p a r a - g r a p h e 3 d e l ' a r t i c l e 9 ; e ) e x a m i n e r l e s d e m a n d e s d ' a s s i s t a n c e t e c h n i q u e p r é s e n t é e s e n v e r t u d u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 1 0 ; f ) e x a m i n e r l e s r a p p o r t s é t a b l i s p a r l e s e c r é t a r i a t e n a p p l i c a t i o n d e l ' a l i n é a c ) d e l ' a r t i c l e 1 2 ; g ) é v a l u e r , e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 6 , l e s m e s u r e s d e r é g l e m e n t a t i o n p r é v u e s à l ' a r t i c l e 2 ; h ) e x a m i n e r e t a d o p t e r , s e l o n l e s b e s o i n s , d e s p r o p o s i t i o n s d ' a m e n d e m e n t d u p r é s e n t P r o t o c o l e o u d e l ' u n e q u e l c o n q u e d e s e s a n n e x e s o u d ' a d d i t i o n d ' u n e n o u v e l l e a n n e x e ; i ) e x a m i n e r e t a d o p t e r l e b u d g e t p o u r l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t P r o t o c o l e ; j ) e x a m i n e r e t p r e n d r e t o u t e m e s u r e s u p p l é m e n t a i r e q u i p e u t ê t r e n é c e s s a i r e p o u r a t t e i n d r e l e s o b j e c t i f s d u p r é s e n t P r o t o c o l e . 4 8 5S u b s t a n c e s q u i a p p a u v r i s s e n t l a c o u c h e d ' o z o n e R O 1 9 8 9 5 . L ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s , s e s i n s t i t u t i o n s s p é c i a l i s é e s e t l ' A g e n c e i n t e r n a t i o n a l e d e l ' é n e r g i e a t o m i q u e , a i n s i q u e t o u t Etat q u i n ' e s t p a s P a r t i e a u p r é s e n t P r o t o c o l e , p e u v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r d e s o b s e r v a t e u r s a u x r é u n i o n s d e s P a r t i e s . T o u t o r g a n i s m e o u i n s t i t u t i o n n a t i o n a l o u i n t e r n a t i o n a l , g o u v e r n e - m e n t a l o u n o n g o u v e r n e m e n t a l , q u a l i f i é d a n s l e s d o m a i n e s l i é s à l a p r o t e c t i o n d e l a c o u c h e d ' o z o n e , q u i a i n f o r m é l e s e c r é t a r i a t d e s o n d é s i r d e s e f a i r e r e p r é s e n t e r e n q u a l i t é d ' o b s e r v a t e u r à u n e r é u n i o n d e s P a r t i e s , p e u t ê t r e a d m i s à y p r e n d r e p a r t s a u f s i u n t i e r s a u m o i n s d e s P a r t i e s p r é s e n t e s s ' y o p p o s e . L ' a d m i s s i o n e t l a p a r t i c i p a t i o n d e s o b s e r v a t e u r s s o n t s u b o r d o n n é e s a u r e s p e c t d u r è g l e m e n t i n t é - r i e u r a d o p t é p a r l e s P a r t i e s . A r t i c l e 1 2 S e c r é t a r i a t A u x f i n s d u p r é s e n t P r o t o c o l e , l e s e c r é t a r i a t : a ) o r g a n i s e l e s r é u n i o n s d e s P a r t i e s v i s é e s à l ' a r t i c l e 1 1 e t e n a s s u r e l e s e r v i c e ; b ) r e ç o i t l e s d o n n é e s f o u r n i e s a u t i t r e d e l ' a r t i c l e 7 e t l e s c o m m u n i q u e à t o u t e P a r t i e à s a d e m a n d e ; c ) é t a b l i t e t d i f f u s e r é g u l i è r e m e n t a u x P a r t i e s d e s r a p p o r t s f o n d é s s u r l e s r e n s e i g n e m e n t s r e ç u s e n a p p l i c a t i o n d e s a r t i c l e s 7 e t 9 ; d ) c o m m u n i q u e a u x P a r t i e s t o u t e d e m a n d e d ' a s s i s t a n c e t e c h n i q u e r e ç u e e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 0 a f i n d e f a c i l i t e r l ' o c t r o i d e c e t t e a s s i s t a n c e ; e ) e n c o u r a g e l e s p a y s q u i n e s o n t p a s P a r t i e s à a s s i s t e r a u x r é u n i o n s d e s P a r t i e s e n t a n t q u ' o b s e r v a t e u r s e t à r e s p e c t e r l e s d i s p o s i t i o n s d u P r o t o c o l e ; f ) c o m m u n i q u e , l e c a s é c h é a n t , l e s r e n s e i g n e m e n t s e t l e s d e m a n d e s v i s é s a u x a l i n é a s c ) e t d ) d u p r é s e n t a r t i c l e a u x o b s e r v a t e u r s d e s p a y s q u i n e s o n t p a s P a r t i e s ; g ) s ' a c q u i t t e , e n v u e d e l a r é a l i s a t i o n d e s o b j e c t i f s d u P r o t o c o l e , d e t o u t e s a u t r e s f o n c t i o n s q u e p o u r r o n t l u i a s s i g n e r l e s P a r t i e s . A r t i c l e 1 3 D i s p o s i t i o n s f i n a n c i è r e s 1 . L e s r e s s o u r c e s f i n a n c i è r e s d e s t i n é e s à l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t P r o t o c o l e , y c o m p r i s a u x d é p e n s e s d e f o n c t i o n n e m e n t d u s e c r é t a r i a t l i é e s a u p r é s e n t P r o t o - c o l e , p r o v i e n n e n t e x c l u s i v e m e n t d e s c o n t r i b u t i o n s d e s P a r t i e s . 2 . A l e u r p r e m i è r e r é u n i o n , l e s P a r t i e s a d o p t e n t p a r c o n s e n s u s l e s r è g l e s f i n a n c i è r e s d e v a n t r é g i r l a m i s e e n o e u v r e d u p r é s e n t P r o t o c o l e . A r t i c l e 1 4 R a p p o r t e n t r e l e p r é s e n t P r o t o c o l e e t l a C o n v e n t i o n S a u f m e n t i o n c o n t r a i r e d a n s l e p r é s e n t P r o t o c o l e , l e s d i s p o s i t i o n s d e l a C o n v e n - t i o n r e l a t i v e s à s e s p r o t o c o l e s s ' a p p l i q u e n t a u p r é s e n t P r o t o c o l e . A r t i c l e 1 5 S i g n a t u r e L e p r é s e n t P r o t o c o l e e s t o u v e r t à l a s i g n a t u r e d e s E t a t s e t d e s o r g a n i s a t i o n s r é g i o n a l e s d ' i n t é g r a t i o n é c o n o m i q u e , à M o n t r é a l , l e 1 6 s e p t e m b r e 1 9 8 7 , à O t t a w a , 4 8 6S u b s t a n c e s q u i a p p a u v r i s s e n t l a c o u c h e d ' o z o n e R O 1 9 8 9 d u 1 7 s e p t e m b r e 1 9 8 7 a u 1 6 j a n v i e r 1 9 8 8 e t a u s i è g e d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s à N e w Y o r k , d u 1 7 j a n v i e r 1 9 8 8 a u 1 5 s e p t e m b r e 1 9 8 8 . A r t i c l e 1 6 E n t r é e e n v i g u e u r 1 . L e p r é s e n t P r o t o c o l e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j a n v i e r 1 9 8 9 , s o u s r é s e r v e d u d é p ô t à c e t t e d a t e d ' a u m o i n s o n z e i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n d u P r o t o c o l e o u d ' a d h é s i o n a u P r o t o c o l e p a r d e s E t a t s o u d e s o r g a n i s a t i o n s r é g i o n a l e s d ' i n t é g r a t i o n é c o n o m i q u e d o n t l a c o n s o m m a t i o n d e s u b s t a n c e s r é g l e m e n t é e s r e p r é s e n t e a u m o i n s l e s d e u x t i e r s d e l a c o n s o m m a t i o n m o n d i a l e e s t i m é e d e 1 9 8 6 e t à c o n d i t i o n q u e l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 1 7 d e l a C o n v e n t i o n a i e n t é t é r e s p e c t é e s . S i , à c e t t e d a t e , c e s c o n d i t i o n s n ' o n t p a s é t é r e s p e c t é e s , l e p r é s e n t P r o t o c o l e e n t r e e n v i g u e u r l e q u a t r e - v i n g t - d i x i è m e j o u r s u i v a n t l a d a t e à l a q u e l l e c e s c o n d i t i o n s o n t é t é r e s p e c t é e s . 2 . A u x f i n s d u p a r a g r a p h e 1 , a u c u n d e s i n s t r u m e n t s d é p o s é s p a r u n e o r g a n i s a t i o n r é g i o n a l e d ' i n t é g r a t i o n é c o n o m i q u e n e d o i t ê t r e c o n s i d é r é c o m m e u n i n s t r u m e n t v e n a n t s ' a j o u t e r a u x i n s t r u m e n t s d é j à d é p o s é s p a r l e s E t a t s m e m b r e s d e l a d i t e o r g a n i s a t i o n . 3 . P o s t é r i e u r e m e n t à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t P r o t o c o l e , t o u t Etat o u t o u t e o r g a n i s a t i o n r é g i o n a l e d ' i n t é g r a t i o n é c o n o m i q u e d e v i e n t P a r t i e a u p r é s e n t P r o t o - c o l e l e q u a t r e - v i n g t - d i x i è m e j o u r à c o m p t e r d e l a d a t e d u d é p ô t d e s o n i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d ' a d h é s i o n . A r t i c l e 1 7 P a r t i e s a d h é r a n t a p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 5 , t o u t E t a t o u o r g a n i s a t i o n r é g i o n a l e d ' i n t é g r a t i o n é c o n o m i q u e q u i d e v i e n t P a r t i e a u p r é s e n t P r o t o c o l e a p r è s l a d a t e d e s o n e n t r é e e n v i g u e u r a s s u m e i m m é d i a t e m e n t l a t o t a l i t é d e s e s o b l i g a t i o n s a u x t e r m e s d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 e t d e l ' a r t i c l e 4 q u i s ' a p p l i q u e n t à c e m o m e n t a u x E t a t s e t a u x o r g a n i s a t i o n s r é g i o n a l e s d ' i n t é g r a t i o n é c o n o m i q u e q u i s o n t d e v e n u s P a r t i e s à l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d u P r o t o c o l e . A r t i c l e 1 8 R é s e r v e s L e p r é s e n t P r o t o c o l e n e p e u t f a i r e l ' o b j e t d e r é s e r v e s . A r t i c l e 1 9 D é n o n c i a t i o n A u x f i n s d u p r é s e n t P r o t o c o l e , l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 9 d e l a C o n v e n t i o n , q u i v i s e s a d é n o n c i a t i o n , s ' a p p l i q u e n t à t o u t e s l e s P a r t i e s , s a u f à c e l l e s q u i s o n t v i s é e s a u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 5 . C e s d e r n i è r e s p e u v e n t d é n o n c e r l e p r é s e n t P r o t o c o l e , p a r n o t i f i c a t i o n é c r i t e d o n n é e a u d é p o s i t a i r e , à l ' e x p i r a t i o n d ' u n d é l a i d e q u a t r e a n s a p r è s a v o i r a c c e p t é l e s o b l i g a t i o n s s p é c i f i é e s a u x p a r a g r a p h e s 1 à 4 d e l ' a r t i c l e 2 . T o u t e d é n o n c i a t i o n p r e n d e f f e t à l ' e x p i r a t i o n d ' u n d é l a i d ' u n a n s u i v a n t l a d a t e d e s a r é c e p t i o n p a r l e d é p o s i t a i r e o u à t o u t e d a t e u l t é r i e u r e q u i p e u t ê t r e s p é c i f i é e d a n s l a n o t i f i c a t i o n d e d é n o n c i a t i o n . 4 8 7S u b s t a n c e s q u i a p p a u v r i s s e n t l a c o u c h e d ' o z o n e R O 1 9 8 9 A r t i c l e 2 0 T e x t e s f a i s a n t f o i L ' o r i g i n a l d u p r é s e n t P r o t o c o l e , d o n t l e s t e x t e s e n l a n g u e s a n g l a i s e , a r a b e , c h i n o i s e , e s p a g n o l e , f r a n ç a i s e e t r u s s e f o n t é g a l e m e n t f o i , e s t d é p o s é a u p r è s d u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s . E n f o i d e q u o i l e s s o u s s i g n é s , à c e d û m e n t a u t o r i s é s , o n t s i g n é l e p r é s e n t P r o t o c o l e . F a i t à M o n t r é a l , l e s e i z e s e p t e m b r e m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - s e p t . S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s 3 2 1 6 6 4 8 8S u b s t a n c e s q u i a p p a u v r i s s e n t l a c o u c h e d ' o z o n e R O 1 9 8 9 A n n e x e A S u b s t a n c e s r é g l e m e n t é e s G r o u p e S u b s t a n c e P o t e n t i e ld ' a p p a u v r i s s e m e n t d e l a c o u c h e d ' o z o n e ' ) G r o u p e I C F C 1 3 ( C F C - 1 1 ) 1 , 0 C F 2 C 1 2 ( C F C 1 2 ) 1 , 0 C 2 F 3 C 1 3 ( C F C - 1 1 3 ) 0 , 8 C 2 F 4 C 1 2 ( C F C - 1 1 4 ) 1 , 0 C 2 F 5 C 1 ( C F C - 1 1 5 ) 0 , 6 G r o u p e I I C F 2 B r C 1 ( h a l o n - 1 2 1 1 ) 3 , 0 C F 3 B r ( h a l o n - 1 3 0 1 ) 1 0 , 0 C 2 F 4 B r 2 ( h a l o n - 2 4 0 2 ) ( à d é t e r m i n e r ) 1 ) C e s v a l e u r s d u p o t e n t i e l d ' a p p a u v r i s s e m e n t d e l a c o u c h e d ' o z o n e s o n t d e s v a l e u r s e s t i m é e s f o n d é e s s u r l e s c o n n a i s s a n c e s a c t u e l l e s . E l l e s s e r o n t e x a m i n é e s e t r é v i s é e s p é r i o d i q u e m e n t . 3 2 1 6 6 4 8 9S u b s t a n c e s q u i a p p a u v r i s s e n t l a c o u c h e d ' o z o n e R O 1 9 8 9 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u p r o t o c o l e l e 1 e r a v r i l 1 9 8 9 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e a l l e m a n d e 2 5 j a n v i e r 1 9 8 9 A 2 5 a v r i l 1 9 8 9 R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e t ) 1 6 d é c e m b r e 1 9 8 8 1 e j a n v i e r 1 9 8 9 B e l g i q u e 3 0 d é c e m b r e 1 9 8 8 t e r j a n v i e r 1 9 8 9 B i é l o r u s s i e 3 1 o c t o b r e 1 9 8 8 1 e j a n v i e r 1 9 8 9 C a n a d a 3 0 j u i n 1 9 8 8 l e r j a n v i e r 1 9 8 9 D a n e m a r k 1 6 d é c e m b r e 1 9 8 8 t e r j a n v i e r 1 9 8 9 E g y p t e 2 a o û t 1 9 8 8 l e r j a n v i e r 1 9 8 9 E s p a g n e 1 6 d é c e m b r e 1 9 8 8 l e r j a n v i e r 1 9 8 9 E t a t s - U n i s 2 1 a v r i l 1 9 8 8 1 e j a n v i e r 1 9 8 9 F i n l a n d e 2 3 d é c e m b r e 1 9 8 8 I e r j a n v i e r 1 9 8 9 F r a n c e 2 8 d é c e m b r e 1 9 8 8 l e r j a n v i e r 1 9 8 9 G r a n d e - B r e t a g n e 1 6 d é c e m b r e 1 9 8 8 l e r j a n v i e r 1 9 8 9 J e r s e y , B e d e M a n , A n g u i l l a , B e r m u d e s , T e r r i t o i r e d e l ' A n t a r c t i q u e b r i t a n n i q u e , T e r r i t o i r e b r i t a n n i q u e d e l ' O c é a n I n d i e n , I l e s V i e r g e s b r i t a n n i q u e s , I l e s C a y m a n , I l e s F a l k l a n d , G i b r a l t a r , H o n g - K o n g , M o n t s e r r a t , I l e s P i t c a i r n , H e n d e r s o n , D u c i e e t O e n o , S a i n t e - H é l è n e e t d é p e n d a n c e s , I l e s G é o r g i e d u S u d e t I l e s S a n d w i c h d u S u d , I l e s T u r q u e s e t C a ï q u e s 1 6 d é c e m b r e 1 9 8 8 1 " j a n v i e r 1 9 8 9 G r è c e 1 6 d é c e m b r e 1 9 8 8 l e r j a n v i e r 1 9 8 9 I r l a n d e 1 6 d é c e m b r e 1 9 8 8 l e r j a n v i e r 1 9 8 9 I t a l i e 1 6 d é c e m b r e 1 9 8 8 1 e j a n v i e r 1 9 8 9 J a p o n 3 0 s e p t e m b r e 1 9 8 8 t e r j a n v i e r 1 9 8 9 K e n y a 9 n o v e m b r e 1 9 8 8 t e r j a n v i e r 1 9 8 9 L i e c h t e n s t e i n 8 f é v r i e r 1 9 8 9 A 9 m a i 1 9 8 9 L u x e m b o u r g 1 7 o c t o b r e 1 9 8 8 I e r j a n v i e r 1 9 8 9 M a l t e 2 9 d é c e m b r e 1 9 8 8 1 e j a n v i e r 1 9 8 9 M e x i q u e 3 1 m a r s 1 9 8 8 I e r j a n v i e r 1 9 8 9 N i g é r i a 3 1 o c t o b r e 1 9 8 8 A 1 e r j a n v i e r 1 9 8 9 1 ) D é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 4 9 0S u b s t a n c e s q u i a p p a u v r i s s e n t l a c o u c h e d ' o z o n e R O 1 9 8 9 N o r v è g e 2 4 j u i n 1 9 8 8 t e r j a n v i e r 1 9 8 9 N o u v e l l e - Z é l a n d e 2 1 j u i l l e t 1 9 8 8 t e r j a n v i e r 1 9 8 9 O u g a n d a 1 5 s e p t e m b r e 1 9 8 8 l e t j a n v i e r 1 9 8 9 P a y s - B a s � ) 1 6 d é c e m b r e 1 9 8 8 t e r j a n v i e r 1 9 8 9 P o r t u g a l 1 7 o c t o b r e 1 9 8 8 1 e r j a n v i e r 1 9 8 9 S i n g a p o u r 5 j a n v i e r 1 9 8 9 A 5 a v r i l 1 9 8 9 S u è d e 2 9 j u i n 1 9 8 8 l e ` j a n v i e r 1 9 8 9 S u i s s e 2 8 d é c e m b r e 1 9 8 8 1 " j a n v i e r 1 9 8 9 U k r a i n e 2 0 s e p t e m b r e 1 9 8 8 l e t j a n v i e r 1 9 8 9 U n i o n s o v i é t i q u e 1 0 n o v e m b r e 1 9 8 8 l e t j a n v i e r 1 9 8 9 V e n e z u e l a 6 f é v r i e r 1 9 8 9 7 m a i 1 9 8 9 C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e 1 6 d é c e m b r e 1 9 8 8 1 e ` j a n v i e r 1 9 8 9 D é c l a r a t i o n s R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e L e p r o t o c o l e e s t a p p l i c a b l e é g a l e m e n t a u L a n d d e B e r l i n . P a y s - B a s L e p r o t o c o l e e s t a p p l i c a b l e a u R o y a u m e e n E u r o p e , a u x A n t i l l e s n é e r l a n d a i s e s e t à A r u b a . 3 2 1 6 6 ' ) D é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 4 9 1P r o t o c o l e d u 1 7 f é v r i e r 1 9 7 8 r e l a t i f à l a C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e 1 9 7 3 p o u r l a p r é v e n t i o n d e l a p o l l u t i o n par l e s n a v i r e s R S 0 . 8 1 4 . 2 8 8 . 2 ; R O 1 9 8 8 1 6 5 2 A m e n d e m e n t s d u P r o t o c o l e I 1 ) d e l a C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e 1 9 7 3 p o u r l a p r é v e n t i o n d e l a p o l l u t i o n p a r l e s n a v i r e s , t e l l e q u e m o d i f i é e p a r l e P r o t o c o l e d e 1 9 7 8 y r e l a t i f A d o p t é s l e 5 d é c e m b r e 1 9 8 5 L e P r o t o c o l e I a é t é m o d i f i é p a r l a R é s o l u t i o n M E P C . 2 1 ( 2 2 ) d u 5 d é c e m b r e 1 9 8 5 , a d o p t é e p a r l e C o m i t é d e l a p r o t e c t i o n d u m i l i e u m a r i n d e l ' O r g a n i s a t i o n m a r i t i m e i n t e r n a t i o n a l e à s a 2 2 e s e s s i o n , e t a l a n o u v e l l e t e n e u r s u i v a n t e : 1 ) R O 1 9 8 8 1 6 6 9 4 9 2 1 9 8 9 - 1 5 8P r é v e n t i o n d e l a p o l l u t i o n p a r l e s n a v i r e s R O 1 9 8 9 T e x t e o r i g i n a l P r o t o c o l e I D i s p o s i t i o n s c o n c e r n a n t l ' e n v o i d e r a p p o r t s s u r l e s é v é n e m e n t s e n t r a î n a n t o u p o u v a n t e n t r a î n e r l e r e j e t d e substances n u i s i b l e s ( e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 8 d e la C o n v e n t i o n ) A r t i c l e p r e m i e r O b l i g a t i o n d ' é t a b l i r u n r a p p o r t 1 . L e c a p i t a i n e d e t o u t n a v i r e a u q u e l e s t s u r v e n u u n des é v é n e m e n t s v i s é s à l ' a r t i c l e I I d u p r é s e n t P r o t o c o l e , o u t o u t e a u t r e p e r s o n n e a y a n t c h a r g e d u n a v i r e , f a i t r a p p o r t s a n s r e t a r d s u r l e s c i r c o n s t a n c e s d e l ' é v é n e m e n t , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t P r o t o c o l e , a v e c t o u s l e s d é t a i l s p o s s i b l e s . 2 . E n c a s d ' a b a n d o n d u n a v i r e m e n t i o n n é a u p a r a g r a p h e 1 ) d u p r é s e n t a r t i c l e , o u l o r s q u e l e r a p p o r t d e c e n a v i r e e s t i n c o m p l e t o u i m p o s s i b l e à o b t e n i r , l e p r o p r i é t a i r e , l ' a f f r é t e u r , l ' a d m i n i s t r a t e u r , l ' e x p l o i t a n t d u n a v i r e , o u l e u r s a g e n t s , a s s u m e n t , d a n s t o u t e l a m e s u r e d u p o s s i b l e , l e s o b l i g a t i o n s q u i i n c o m b e n t a u c a p i t a i n e a u x t e r m e s des d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t P r o t o c o l e . A r t i c l e I I Q u a n d f a u t - i l é t a b l i r d e s r a p p o r t s ? 1 . U n r a p p o r t d o i t ê t r e é t a b l i c h a q u e f o i s q u ' u n é v é n e m e n t e n t r a î n e : a ) l e r e j e t o u l a p r o b a b i l i t é d e r e j e t d ' h y d r o c a r b u r e s o u d e s u b s t a n c e s l i q u i d e s n o c i v e s t r a n s p o r t é e s e n vrac, p a r s u i t e d ' u n e a v a r i e d u n a v i r e o u d e son é q u i p e m e n t o u e n v u e d ' a s s u r e r l a s é c u r i t é d u n a v i r e o u d e s a u v e g a r d e r des v i e s e n m e r ; o u b ) l e r e j e t o u l a p r o b a b i l i t é d e r e j e t d e s u b s t a n c e s n u i s i b l e s e n c o l i s , y c o m p r i s d a n s d e s c o n t e n e u r s , d e s c i t e r n e s m o b i l e s , d e s c a m i o n s , d e s w a g o n s o u des b a r g e s d e n a v i r e ; o u c ) l e r e j e t a u c o u r s d e l ' e x p l o i t a t i o n d u n a v i r e d ' h y d r o c a r b u r e s o u d e s u b s t a n c e s l i q u i d e s n o c i v e s d é p a s s a n t la q u a n t i t é o u le t a u x i n s t a n t a n é a u t o r i s é s a u x t e r m e s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . 2 . A u x f i n s d u p r é s e n t P r o t o c o l e : a ) L e s « h y d r o c a r b u r e s » v i s é s à l ' a l i n é a 1 a ) d u p r é s e n t a r t i c l e d é s i g n e n t l e s h y d r o c a r b u r e s t e l s q u e d é f i n i s a u p a r a g r a p h e 1 d e la r è g l e 1 d e l ' A n n e x e I d e l a C o n v e n t i o n . b ) L e s « s u b s t a n c e s l i q u i d e s n o c i v e s » v i s é e s à l ' a l i n é a 1 a ) d u p r é s e n t a r t i c l e d é s i g n e n t l e s s u b s t a n c e s l i q u i d e s n o c i v e s t e l l e s q u e d é f i n i e s a u p a r a g r a p h e 6 d e l a r è g l e 1 d e l ' A n n e x e I I d e l a C o n v e n t i o n . O u c ) L e s « s u b s t a n c e s n u i s i b l e s » e n c o l i s v i s é e s à l ' a l i n é a 1 b ) d u p r é s e n t a r t i c l e d é s i g n e n t l e s s u b s t a n c e s i d e n t i f i é e s c o m m e p o l l u a n t s m a r i n s d a n s l e C o d e m a r i t i m e i n t e r n a t i o n a l des m a r c h a n d i s e s d a n g e r e u s e s . 4 9 3P r é v e n t i o n d e l a p o l l u t i o n p a r l e s n a v i r e s R O 1 9 8 9 A r t i c l e I I I N a t u r e d u r a p p o r t L e s r a p p o r t s c o n t i e n n e n t e n t o u t é t a t d e c a u s e l e s r e n s e i g n e m e n t s s u i v a n t s : a ) i d e n t i t é d e s n a v i r e s c o n c e r n é s ; b ) h e u r e , n a t u r e e t l i e u d e l ' é v é n e m e n t ; c ) q u a n t i t é e t t y p e d e s s u b s t a n c e s n u i s i b l e s c o n c e r n é e s ; d ) m e s u r e s d ' a s s i s t a n c e e t d e s a u v e t a g e . A r t i c l e I V R a p p o r t c o m p l é m e n t a i r e T o u t e p e r s o n n e q u i e s t t e n u e , c o n f o r m é m e n t aux d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t P r o t o - c o l e , d ' e n v o y e r u n r a p p o r t d o i t , l o r s q u e c e l a e s t p o s s i b l e : a ) c o m p l é t e r l e r a p p o r t i n i t i a l , s i c e l a e s t n é c e s s a i r e , e t c o m m u n i q u e r des r e n s e i g n e m e n t s s u r l e s f a i t s n o u v e a u x ; e t b ) s a t i s f a i r e d a n s t o u t e l a m e s u r e d u p o s s i b l e a u x d e m a n d e s d e r e n s e i g n e m e n t s c o m p l é m e n t a i r e s é m a n a n t des E t a t s t o u c h é s p a r l ' é v é n e m e n t . A r t i c l e V P r o c é d u r e s d e n o t i f i c a t i o n 1 . I l e s t f a i t r a p p o r t à l ' E t a t c ô t i e r l e p l u s p r o c h e p a r l e s v o i e s d e t é l é c o m - m u n i c a t i o n s l e s p l u s r a p i d e s d o n t o n d i s p o s e e t a v e c le p l u s h a u t d e g r é d e p r i o r i t é p o s s i b l e . 2 . A u x f i n s d e l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t P r o t o c o l e , l e s P a r t i e s à la p r é s e n t e C o n v e n t i o n é m e t t e n t o u f o n t é m e t t r e des r è g l e s o u d e s i n s t r u c t i o n s s u r l e s p r o c é d u r e s à s u i v r e l o r s q u ' i l e s t f a i t r a p p o r t s u r d e s é v é n e m e n t s e n t r a î n a n t o u p o u v a n t e n t r a î n e r le r e j e t d e s u b s t a n c e s n u i s i b l e s , e n s e f o n d a n t s u r l e s d i r e c t i v e s é l a b o r é e s p a r l ' O r g a n i s a t i o n . 3 2 7 6 5 4 9 4Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1989-14 vom 11.04.1989 (S. 435-494) RO-1989-14 du 11.04.1989 (p. 435-494) RU-1989-14 del 11.04.1989 (p. 435-494) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1989 Année Anno Band 1989 Volume Volume Heft 14 Cahier Numero Datum 11.04.1989 Date Data Seite 435-494 Page Pagina Ref. No 30 004 987 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.