R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 1 3 5 a v r i l 1 9 8 8 5 6 4 S e r v i c e d e v o l m i l i t a i r e . O 5 6 5 S u b v e n t i o n s p o u r l e s v é h i c u l e s à m o t e u r u t i l i s a b l e s p a r l ' a r m é e 5 6 7 T o r t u r e e t a u t r e s p e i n e s o u t r a i t e m e n t c r u e l s , i n h u m a i n s o u d é g r a d a n t s . C o n v e n t i o n 5 6 9 S u p p r e s s i o n d e l a l é g a l i s a t i o n d e s a c t e s é t a b l i s p a r l e s a g e n t s d i p l o m a t i q u e s o u c o n s u l a i r e s . C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e 5 7 0 A c c o r d a v e c l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e . D é c i s i o n d u c o m i t é m i x t e n ° 2 / 8 7 5 7 8 R e d e v a n c e s d e r o u t e . A c c o r d m u l t i l a t é r a l 5 8 8 T r a n s p o r t s a é r i e n s r é g u l i e r s . A c c o r d a v e c la R é p u b l i q u e F é d é r a t i v e d u B r é s i l 5 9 0 O r g a n i s a t i o n m o n d i a l e d u t o u r i s m e ( O M T ) . S t a t u t s 5 6 3O r d o n n a n c e s u r l e s e r v i c e d e v o l m i l i t a i r e M o d i f i c a t i o n d u 1 4 m a r s 1 9 8 8 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 9 n o v e m b r e 1 9 8 6 1 ) s u r le s e r v i c e d e v o l m i l i t a i r e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 4 1 , 1 e ' a l . 1 P o u r l ' a u g m e n t a t i o n d e 7 5 à 1 0 0 p o u r c e n t d e l a p a r t a s s u r é e d e l ' i n d e m n i t é s p é c i a l e s e l o n l ' a r t i c l e 2 8 , l e s a s s u r é s p a i e n t l a c o t i s a t i o n u n i q u e p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 5 , 2 e a l i n é a , d e s s t a t u t s d e l a C a i s s e f é d é r a l e d ' a s s u r a n c e , d u 2 9 s e p t e m b r e 1 9 5 0 2 ) . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n p r e n d e f f e t l e l e ' j a n v i e r 1 9 8 7 . 1 4 m a r s 1 9 8 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , Stich L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 2 0 5 2 1 ) R S 5 1 2 . 2 7 1 2 > R O 1 9 5 0 9 4 5 , 1 9 7 4 2 1 1 6 5 6 4 1 9 8 8 - 1 8 6O r d o n n a n c e s u r l ' o c t r o i d e s u b v e n t i o n s p o u r l e s v é h i c u l e s à m o t e u r u t i l i s a b l e s p a r l ' a r m é e M o d i f i c a t i o n d u 7 m a r s 1 9 8 8 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 7 8 1 ) s u r l ' o c t r o i d e s u b v e n t i o n s p o u r l e s v é h i c u l e s à m o t e u r u t i l i s a b l e s p a r l ' a r m é e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 4 , 1 " a l . , l e t . b e t c D o n n e n t d r o i t à l a s u b v e n t i o n : b . L e s v o i t u r e s a u t o m o b i l e s l é g è r e s à c a r r o s s e r i e f e r m é e , p o u v a n t ê t r e u t i l i s é e s c o m m e v é h i c u l e s s a n i t a i r e s p o u r q u a t r e b r a n c a r d s a u m o i n s , d ' u n p o i d s n e d é p a s s s a n t p a s 3 5 0 0 k g . c . A b r o g é e A r t . 8 , t e r a l . , l e t . b e t c 1 L e t e m p s d e g a r d e e s t d e : b . C i n q a n s p o u r l e s v o i t u r e s a u t o m o b i l e s l é g è r e s à c a r r o s s e r i e f e r m é e , p o u v a n t ê t r e u t i l i s é e s c o m m e v é h i c u l e s s a n i t a i r e s p o u r q u a t r e b r a n c a r d s a u m o i n s . c . A b r o g é e A r t . 1 3 , 1 " a l . , l e t . b e t c 1 L e s s u b v e n t i o n s s ' é l è v e n t à : b . 4 0 0 0 f r a n c s p o u r l e s v o i t u r e s a u t o m o b i l e s l é g è r e s à c a r r o s s e r i e f e r m é e , p o u v a n t ê t r e u t i l i s é e s c o m m e v é h i c u l e s s a n i t a i r e s p o u r q u a t r e b r a n c a r d s a u m o i n s . c . A b r o g é e 1 ) R S 5 1 4 3 1 1 1 9 8 8 - 1 8 7 5 6 5V é h i c u l e s à m o t e u r u t i l i s a b l e s p a r l ' a r m é e R O 1 9 8 8 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n p r e n d e f f e t l e t e r j a n v i e r 1 9 8 8 . 7 mars 1 9 8 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , S t i c h L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 2 0 5 3 5 6 6C o n v e n t i o n d u 1 0 d é c e m b r e 1 9 8 4 c o n t r e l a t o r t u r e e t a u t r e s p e i n e s o u traitement c r u e l s , i n h u m a i n s o u dégradants R S 0 . 1 0 5 ; R O 1 9 8 7 1 3 0 7 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 e r f é v r i e r 1 9 8 8 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e a l l e m a n d e 2 ) 9 s e p t e m b r e 1 9 8 7 9 o c t o b r e 1 9 8 7 A u t r i c h e 2 ) 2 9 j u i l l e t 1 9 8 7 2 8 a o û t 1 9 8 7 C o l o m b i e 8 d é c e m b r e 1 9 8 7 7 j a n v i e r 1 9 8 8 E s p a g n e 2 ) 2 1 o c t o b r e 1 9 8 7 2 0 n o v e m b r e 1 9 8 7 L u x e m b o u r g 2 ) 2 9 s e p t e m b r e 1 9 8 7 2 9 o c t o b r e 1 9 8 7 P a n a m a 2 ) 2 4 a o û t 1 9 8 7 2 3 s e p t e m b r e 1 9 8 7 T o g o 2 ) 1 8 n o v e m b r e 1 9 8 7 1 8 d é c e m b r e 1 9 8 7 E t a t s a y a n t d é c l a r é r e c o n n a î t r e l a c o m p é t e n c e d u C o m i t é c o n t r e l a t o r t u r e , c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 2 1 e t 2 2 d e l a c o n v e n t i o n A u t r i c h e E s p a g n e L u x e m b o u r g T o g o A u t r e s d é c l a r a t i o n s e t r é s e r v e s R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e a l l e m a n d e L a R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e a l l e m a n d e n e r e c o n n a î t p a s l a c o m p é t e n c e d u C o m i t é t e l l e q u ' e l l e e s t d é f i n i e à l ' a r t i c l e 2 0 d e l a c o n v e n t i o n . L a R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e a l l e m a n d e n e s e c o n s i d è r e p a s l i é e p a r l e s d i s p o s i - t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 0 , p a r a g r a p h e 1 , d e la c o n v e n t i o n . L a R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e a l l e m a n d e d é c l a r e q u ' e l l e n e p a r t i c i p e r a à l a p r i s e e n c h a r g e d e s d é p e n s e s v i s é e s à l ' a r t i c l e 1 7 , p a r a g r a p h e 7 , e t à l ' a r t i c l e 1 8 , p a r a g r a p h e 5 , d e l a c o n v e n t i o n q u e d a n s l a m e s u r e o ù e l l e s r é s u l t e n t d ' a c t i v i t é s c o r r e s p o n d a n t à la c o m p é t e n c e q u e l a R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e a l l e m a n d e r e c o n n a î t a u C o m i t é . 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e q u i f i g u r e a u R O 1 9 8 7 1 3 2 1 . 2 ) R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 1 9 8 8 — 8 1 5 6 7T o r t u r e e t a u t r e s p e i n e s o u t r a i t e m e n t s c r u e l s , i n h u m a i n s o u d é g r a d a n t s R O 1 9 8 8 A u t r i c h e L ' A u t r i c h e é t a b l i r a s a c o m p é t e n c e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 d e la c o n v e n t i o n , i n d é p e n d a m m e n t d e la l é g i s l a t i o n d u l i e u o ù l ' i n f r a c t i o n a u r a é t é c o m m i s e , m a i s d a n s l e s c a s d u p a r a g r a p h e 1 , l e t t r e c , s e u l e m e n t l o r s q u ' o n n e p e u t p a s c o m p t e r q u e l ' E t a t c o m p é t e n t s e l o n l e p a r a g r a p h e 1 , l e t t r e s a e t b , e n g a g e r a la p o u r s u i t e p é n a l e . L ' A u t r i c h e c o n s i d è r e l ' a r t i c l e 1 5 c o m m e la b a s e l é g a l e p o u r l ' i n a d m i s s i b i l i t é , p r é v u e p a r c e t a r t i c l e , d ' i n v o q u e r d e s d é c l a r a t i o n s d o n t i l e s t é t a b l i q u ' e l l e s o n t é t é o b t e n u e s p a r la t o r t u r e . L u x e m b o u r g A r t i c l e 1 e r . L e G r a n d - D u c h é d e L u x e m b o u r g d é c l a r e q u ' i l n e r e c o n n a î t c o m m e « s a n c t i o n s l é g i t i m e s » a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 1 " a l i n é a , d e l a c o n v e n t i o n q u e c e l l e s qui s o n t a d m i s e s t a n t a u r e g a r d d u d r o i t n a t i o n a l q u e d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l . P a n a m a L a R é p u b l i q u e d u P a n a m a n e s e c o n s i d è r e p a s l i é e p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 0 , p a r a g r a p h e 1 , d e l a c o n v e n t i o n . 3 2 0 4 4 5 6 8C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e d u 7 j u i n 1 9 6 8 r e l a t i v e à l a s u p p r e s s i o n d e l a l é g a l i s a t i o n d e s a c t e s é t a b l i s p a r l e s a g e n t s d i p l o m a t i q u e s o u c o n s u l a i r e s R S 0 . 1 7 2 . 0 3 0 . 3 ; R O 1 9 7 0 1 2 0 7 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e P r m a r s 1 9 8 8 , c o m p l é m e n t 1 ) E t a t p a r t i e R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r T u r q u i e 2 2 j u i n 1 9 8 7 2 3 s e p t e m b r e 1 9 8 7 3 2 0 4 6 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 6 1 4 9 5 , 1 9 7 9 2 1 0 6 , 1 9 8 2 2 0 7 3 e t 1 9 8 3 1 1 7 4 . 1 9 8 8 — 1 3 3 5 6 9A c c o r d d u 2 2 j u i l l e t 1 9 7 2 e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e européenne T e x t e o r i g i n a l D é c i s i o n d u c o m i t é m i x t e n ° 2 / 8 7 c o m p l é t a n t e t m o d i f i a n t l e p r o t o c o l e n° 3 r e l a t i f à l a d é f i n i t i o n d e l a n o t i o n d e « p r o d u i t s o r i g i n a i r e s » e t a u x m é t h o d e s d e c o o p é r a t i o n a d m i n i s t r a t i v e , e n v u e d ' a p p o r t e r u n e s i m p l i f i c a t i o n s u p p l é m e n t a i r e à l a d o c u m e n t a t i o n r e l a t i v e à l a p r e u v e d e l ' o r i g i n e S i g n é e l e 2 3 o c t o b r e 1 9 8 7 E n t r é e e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e 1 e r j a n v i e r 1 9 8 8 L e C o m i t é m i x t e , v u l ' a c c o r d e n t r e l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e e t l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , s i g n é à B r u x e l l e s l e 2 2 j u i l l e t 1 9 7 2 , v u le p r o t o c o l e n ° 3 r e l a t i f à l a d é f i n i t i o n d e l a n o t i o n d e « p r o d u i t s o r i g i n a i r e s » e t a u x m é t h o d e s d e c o o p é r a t i o n a d m i n i s t r a t i v e , e t n o t a m m e n t s o n a r t i c l e 2 8 , c o n s i d é r a n t q u e , d a n s l e c a d r e des p r o c é d u r e s s i m p l i f i é e s , i l e s t p o s s i b l e d ' a p p o r - t e r u n e s i m p l i f i c a t i o n s u p p l é m e n t a i r e à l a d o c u m e n t a t i o n s e r v a n t d e s u p p o r t à l a p r e u v e d u c a r a c t è r e o r i g i n a i r e d e s m a r c h a n d i s e s p o u r l e s e x p o r t a t e u r s a g r é é s , t e l s q u e d é f i n i s à l ' a r t i c l e 1 3 , p a r a g r a p h e 2 , d u protocole n ° 3 , e n l e s a u t o r i s a n t à é t a b l i r , a u l i e u e t p l a c e d u c e r t i f i c a t d e c i r c u l a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s E U R . 1 , u n e d é c l a r a t i o n d e l ' o r i g i n e des m a r c h a n d i s e s s u r l a f a c t u r e ; c o n s i d é r a n t q u e l e d é v e l o p p e m e n t d e l ' u t i l i s a t i o n d e s y s t è m e s i n f o r m a t i q u e s e t d e l a t r a n s m i s s i o n p a r v o i e d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s d e s f a c t u r e s s ' a c c o m o d e m a l d e l a s i g n a t u r e m a n u s c r i t e des d é c l a r a t i o n s d ' o r i g i n e p o r t é e s s u r l e s d i t e s f a c t u r e s ; c o n s i d é r a n t q u e , a f i n d e n e p a s e n t r a v e r l e d é v e l o p p e m e n t d e l ' u t i l i s a t i o n d e c e s s y s t è m e s m o d e r n e s d ' é t a b l i s s e m e n t e t / o u d e t r a n s m i s s i o n d e s f a c t u r e s , i l y a l i e u d e p r é v o i r , d a n s le c a d r e d e s a u t o r i s a t i o n s q u i l e u r s o n t a c c o r d é e s , q u e l e s e x p o r t a t e u r s a g r é é s a p p e l é s à u t i l i s e r d e t e l s s y s t è m e s p u i s s e n t ê t r e d i s p e n s é s d e l a s i g n a t u r e m a n u s c r i t e d e l a d é c l a r a t i o n d ' o r i g i n e ; q u e , toutefois, l e s e x p o r t a t e u r s a y a n t r e ç u u n e t e l l e a u t o r i s a t i o n s o n t t e n u s d e r e s p e c t e r l e s c o n d i t i o n s f i x é e s à c e t e f f e t p a r l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d e l ' E t a t d ' e x p o r t a t i o n ; c o n s i d é r a n t q u ' i l y a l i e u d e p r é v o i r l e s c o n d i t i o n s e t l e s m o d a l i t é s d e c e t t e s i m p l i f i c a t i o n , d é c i d e : A r t i c l e p r e m i e r L e p r o t o c o l e n ° 3 d e l ' a c c o r d e n t r e l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e e t l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e s t m o d i f i é c o m m e s u i t : 5 7 0 1 9 8 8 - 1 7 4A c c o r d C E E R O 1 9 8 8 1 ) A l ' a r t i c l e 8 , l e p a r a g r a p h e 1 e s t r e m p l a c é p a r l e t e x t e s u i v a n t : « 1 . L e s p r o d u i t s o r i g i n a i r e s a u s e n s d u p r é s e n t p r o t o c o l e s o n t a d m i s , l o r s d e l e u r i m p o r t a t i o n d a n s l a C o m m u n a u t é o u e n S u i s s e , a u b é n é f i c e d e l ' a c c o r d s u r p r é s e n t a t i o n : a ) s o i t d ' u n c e r t i f i c a t d e c i r c u l a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s E U R . 1 , c i - a p r è s d é n o m m é « c e r t i f i c a t E U R . 1 » , s o i t d ' u n c e r t i f i c a t E U R . 1 v a l a b l e à l o n g t e r m e , e t d e s f a c t u r e s f a i s a n t r é f é r e n c e a u d i t c e r t i f i c a t é t a b l i s c o n f o r - m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 3 . L e m o d è l e d u c e r t i f i c a t E U R . 1 f i g u r e à l ' a n n é e V d u p r é s e n t p r o t o c o l e ; b ) s o i t d ' u n e f a c t u r e c o m p o r t a n t l a d é c l a r a t i o n d e l ' e x p l o r a t e u r p r é v u e à l ' a n n e x e V I d u p r é s e n t p r o t o c o l e , é t a b l i e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 3 ; c ) s o i t d ' u n e f a c t u r e c o m p o r t a n t l a d é c l a r a t i o n d e l ' e x p o r t a t e u r p r é v u e à l ' a n n e x e V I d u p r é s e n t p r o t o c o l e , é t a b l i e p a r t o u t e x p o r t a t e u r p o u r a u t a n t q u e l ' e n v o i c o n s i s t a n t e n u n o u p l u s i e u r s c o l i s c o n t i e n n e d e s p r o d u i t s o r i g i n a i r e s n ' e x c é d a n t p a s l a v a l e u r t o t a l e d e 4 4 0 0 E c u s . » 2 ) L ' a r t i c l e 1 3 e s t r e m p l a c é p a r l e t e x t e s u i v a n t : « A r t i c l e 1 3 1 . P a r d é r o g a t i o n à l ' a r t i c l e 9 , p a r a g r a p h e s 1 à 7 , e t à l ' a r t i c l e 1 0 , p a r a - g r a p h e s 1 , 4 e t 5 , d u p r é s e n t p r o t o c o l e , u n e p r o c é d u r e s i m p l i f i é e c o n c e r n a n t l ' é t a b l i s s e m e n t d e l a d o c u m e n t a t i o n r e l a t i v e à l a p r e u v e d e l ' o r i g i n e e s t a p p l i c a b l e s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s q u i s u i v e n t . 2 . L e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d e l ' E t a t d ' e x p o r t a t i o n p e u v e n t a u t o r i s e r t o u t e x p o r t a t e u r , c i - a p r è s d é n o m m é « e x p o r t a t e u r a g r é é » , e f f e c t u a n t f r é q u e m - m e n t d e s e x p o r t a t i o n s d e m a r c h a n d i s e s p o u r l e s q u e l l e s d e s c e r t i f i c a t s E U R . 1 s o n t s u s c e p t i b l e s d ' ê t r e d é l i v r é s e t q u i o f f r e , à l a s a t i s f a c t i o n d e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s , t o u t e g a r a n t i e p o u r c o n t r ô l e r l e c a r a c t è r e o r i g i n a i r e d e s p r o - d u i t s , à n e p r é s e n t e r a u m o m e n t d e l ' e x p o r t a t i o n a u b u r e a u d e d o u a n e d e l ' E t a t d ' e x p o r t a t i o n n i l a m a r c h a n d i s e n i l a d e m a n d e d e c e r t i f i c a t E U R . 1 d o n t c e s m a r c h a n d i s e s f o n t l ' o b j e t , e n v u e d e p e r m e t t r e l a d é l i v r a n c e d ' u n c e r t i f i c a t E U R . 1 d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 9 , p a r a g r a p h e 1 à 4 , d u p r é s e n t p r o t o c o l e . 3 . E n o u t r e , l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s p e u v e n t a u t o r i s e r u n e x p o r t a t e u r a g r é é à é t a b l i r d e s c e r t i f i c a t s E U R . 1 v a l a b l e s p o u r u n e p é r i o d e d ' u n a n m a x i m u m à c o m p t e r d e l e u r d a t e d ' é t a b l i s s e m e n t c i - a p r è s d é n o m m é s « c e r t i f i c a t s L T » . L ' a u t o r i s a t i o n n ' e s t a c c o r d é e q u e l o r s q u e l e c a r a c t è r e o r i g i n a i r e d e s m a r - c h a n d i s e s e s t c e n s é r e s t e r c o n s t a n t p e n d a n t l a p é r i o d e d e v a l i d i t é d u c e r t i f i c a t L T . S i u n e o u p l u s i e u r s m a r c h a n d i s e s n e s o n t p l u s c o u v e r t e s p a r l e c e r t i f i c a t L T , l ' e x p o r t a t e u r a g r é é d o i t e n i n f o r m e r i m m é d i a t e m e n t l e s a u t o - r i t é s d o u a n i è r e s q u i o n t d é l i v r é l ' a u t o r i s a t i o n . L e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d e l ' E t a t d ' e x p o r t a t i o n p e u v e n t , d a n s l e c a s d e l a p r o c é d u r e s i m p l i f i é e , p r e s c r i r e l ' u t i l i s a t i o n d e c e r t i f i c a t s E U R . 1 c o m p o r t a n t u n s i g n e d i s t i n c t i f d e s t i n é à l e s i n d i v i d u a l i s e r . 5 7 1A c c o r d C E E R O 1 9 8 8 4 . L ' a u t o r i s a t i o n v i s é e a u x p a r a g r a p h e s 2 e t 3 s t i p u l e , a u c h o i x d e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s , q u e l a c a s e 1 1 « v i s a d e l a d o u a n e » d u c e r t i f i c a t E U R . 1 d o i t : a ) s o i t ê t r e p o u r v u e a u p r é a l a b l e d e l ' e m p r e i n t e d u c a c h e t d u b u r e a u d e d o u a n e c o m p é t e n t d e l ' E t a t d ' e x p o r t a t i o n a i n s i q u e d e l a s i g n a t u r e , m a n u s c r i t e o u n o n , d ' u n f o n c t i o n n a i r e d u d i t b u r e a u ; b ) s o i t ê t r e r e v ê t u e , p a r l ' e x p o r t a t e u r a g r é é , d e l ' e m p r e i n t e d ' u n c a c h e t s p é c i a l a d m i s p a r l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d e l ' E t a t d ' e x p o r t a t i o n e t c o n f o r m e a u m o d è l e f i g u r a n t à l ' a n n e x e V I I d u p r é s e n t p r o t o c o l e , c e t t e e m p r e i n t e p o u v a n t ê t r e i m p r i m é e s u r l e s f o r m u l a i r e s . L a c a s e 1 1 « V i s a d e l a d o u a n e » d u c e r t i f i c a t E U R . 1 e s t é v e n t u e l l e m e n t c o m p l é t é e p a r l ' e x p o r t a t e u r a g r é é . 5 . D a n s l e s c a s v i s é s a u p a r a g r a p h e 4 , p o i n t a ) , l a c a s e 7 « O b s e r v a t i o n s » d u c e r t i f i c a t E U R . 1 p o r t e u n e d e s m e n t i o n s s u i v a n t e s : « P r o c é d u r e s i m p l i f i é e » , « F o r e n k l e t p r o c e d u r e » , « V e r e i n f a c h t e s V e r f a h r e n » , « A 1 t ? o u o t c u µ é v r l & A S t x a a i a » , « S i m p l i f i e d p r o c e d u r e » , « P r o c e d u r a s e m p l i f i c a t a » , « V e r e e n - v o u d i g d e p r o c e d u r e » , « P r o c e d i m i e n t o s i m p l i f i c a d o » , Y k s i n k e r t a i s t e t t u m e - n e t t e l y » , « E i n f ö l d u d a f g r e i d s l a » , F o r e n k l e t p r o s e d y d r e » , « P r o c e d i m e n t o s i m p l i f i c a d o » , « F ö r e n k l a d p r o c e d u r » . L ' e x p o r t a t e u r a g r é é i n d i q u e , l e c a s é c h é n t , d a n s l a c a s e 1 3 « D e m a n d e d e c o n t r ô l e » d u c e r t i f i c a t E U R . 1 , l e n o m e t l ' a d r e s s e d e l ' a u t o r i t é d o u a n i è r e c o m p é t e n t e p o u r e f f e c t u e r l e c o n t r ô l e d u c e r t i f i c a t E U R . 1 . 6 . D a n s l e c a s v i s é a u p a r a g r a p h e 3 , l ' e x p o r t a t e u r a g r é é i n d i q u e é g a l e m e n t d a n s l a c a s e 7 d u c e r t i f i c a t E U R . 1 u n e d e s m e n t i o n s s u i v a n t e s : « c e r t i f i c a t L T v a l a b l e j u s q u ' a u . . . ( d a t e e n c h i f f r e s a r a b e s ) , « L T C e r t i f i k a t g y l d i g t i n d t i l . . . » , « L T - C e r t i f i c a t g ü l t i g b i s . . . » , « r m a t o i c o u i r o x ô L T t a x t S o v µ é x p t . . . » , « L T c e r t i f i c a t e v a l i d u n t i l . . . » , « c e r t i f i c a t o L T v a l i d o f m o a . . . » , « L T s k f r t e i n i g i l d i r t i l . . . » , « c e t i f i c a d o L T v â l i d o h a s t a e t . . . » , « L T c e r t i f i c a a t g e l d i g t o t e n m e t . . . » , « L T - s e r t i f i k a t g y l d i g i n t i l . . . » , « L T t o d i s t u s v o i m a s s a . . . s a a k k a » , « L T c e r t i f k a t g i l t i g t t i l t . . . ) , « c e r t i f i c a d o L T v a l i d o a t é . . . » , a i n s i q u e l a r é f é r e n c e à l ' a u t o r i s a t i o n e n v e r t u d e l a q u e l l e l e c e r t i f i c a t L T e s t d é l i v r é . L ' e x p o r t a t e u r a g r é é n ' e s t p a s t e n u d ' i n d i q u e r d a n s l a c a s e 8 e t d a n s l a c a s e 9 d u c e r t i f i c a t L T l e s m a r q u e s e t n u m é r o s , l e n o m b r e e t l a n a t u r e d e s c o l i s , l e p o i d s b r u t ( k g ) o u a u t r e m e s u r e ( I , m 3 , e t c . ) . L a c a s e 8 d o i t c e p e n d a n t c o m p o r t e r u n e d e s c r i p t i o n e t u n e d é s i g n a t i o n s u f f i s a m m e n t p r é c i s e s d e s m a r c h a n d i s e s d e m a n i è r e à p e r m e t t r e l e u r i d e n t i f i c a t i o n . 5 7 2 0A c c o r d C E E R O 1 9 8 8 7 . P a r d é r o g a t i o n a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 2 , p a r a g r a p h e s 1 e t 3 , l e c e r t i f i c a t L T d o i t ê t r e p r o d u i t a u b u r e a u d e d o u a n e d ' i m p o r t a t i o n a u p l u s t a r d a u m o m e n t d e l a p r e m i è r e i m p o r t a t i o n des m a r c h a n d i s e s a u x q u e l l e s i l s e r a p p o r t e . D a n s l e c a s o ù l ' i m p o r t a t e u r e f f e c t u e l e s o p é r a t i o n s d e dé- d o u a n e m e n t a u p r è s d e d i f f é r e n t s b u r e a u x d e d o u a n e d e l ' E t a t d ' i m p o r t a t i o n , l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s p e u v e n t l u i d e m a n d e r d e p r é s e n t e r u n e c o p i e d u c e r t i f i c a t L T a u p r è s d e c h a q u e b u r e a u c o n c e r n é . 8 . L o r s q u ' u n c e r t i f i c a t L T a é t é p r é s e n t é a u x a u t o r i t é s d o u a n i è r e s , l a p r e u v e d u c a r a c t è r e o r i g i n a i r e des m a r c h a n d i s e s i m p o r t é e s e s t , p e n d a n t la d u r é e d e v a l i d i t é d u d i t c e r t i f i c a t , a p p o r t é e p a r d e s f a c t u r e s r é p o n d a n t a u x c o n d i t i o n s suivantes: a ) a u c a s o ù d a n s u n e f a c t u r e f i g u r e n t des p r o d u i t s o r i g i n a i r e s d e la C o m m u n a u t é o u d ' u n des p a y s v i s é s à l ' a r t i c l e 2 , p a r a g r a p h e 1 , d u p r é s e n t p r o t o c o l e e t des p r o d u i t s n o n o r i g i n a i r e s , l ' e x p o r t a t e u r e s t t e n u d ' o p é r e r u n e d i s t i n c t i o n c l a i r e e n t r e c e s d e u x c a t é g o r i e s ; b ) l ' e x p o r t a t e u r e s t t e n u d e p o r t e r s u r c h a q u e f a c t u r e le n u m é r o d u c e r t i f i c a t L T a u q u e l l e s m a r c h a n d i s e s s e r a t t a c h e n t a i n s i q u e l a d a t e l i m i t e d e v a l i d i t é d u d i t c e r t i f i c a t e t d e m e n t i o n n e r l e o u l e s p a y s d ' o ù c e s m a r c h a n d i s e s s o n t o r i g i n a i r e s . L ' a p p o s i t i o n p a r l ' e x p o r t a t e u r s u r la f a c t u r e d u n u m é r o d u c e r t i f i c a t L T a c c o m p a g n é d e l ' i n d i c a t i o n d u p a y s d ' o r i g i n e v a u t d é c l a r a t i o n q u e l e s m a r c h a n d i s e s r e m p l i s s e n t l e s e x i g e n c e s f i x é e s d a n s l e p r é s e n t p r o t o c o l e p o u r l ' o b t e n t i o n d e l ' o r i g i n e p r é f é r e n t i e l l e d a n s l e s é c h a n g e s e n t r e la C o m m u n a u t é e t la S u i s s e . L e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d u p a y s d ' e x p o r t a t i o n p e u v e n t e x i g e r q u e l e s m e n t i o n s d o n t l ' a p p o s i t i o n s u r l a f a c t u r e e s t p r é v u e c i - d e s s u s s o i e n t a p p u y é e s d e la s i g n a t u r e à la m a i n s u i v i e d e l ' i n d i c a t i o n e n t o u t e s l e t t r e s d u n o m d e la p e r s o n n e qui s i g n e ; c ) l a d e s c r i p t i o n e t l a d é s i g n a t i o n des m a r c h a n d i s e s s u r l e s f a c t u r e s d o i v e n t ê t r e s u f f i s a m m e n t p r é c i s é e s p o u r f a i r e a p p a r a î t r e c l a i r e m e n t q u e l e s m a r c h a n d i s e s f i g u r e n t é g a l e m e n t s u r l e c e r t i f i c a t L T a u q u e l l e s f a c t u r e s s e r é f è r e n t ; d ) l e s f a c t u r e s n e p e u v e n t ê t r e é t a b l i e s q u e p o u r d e s m a r c h a n d i s e s e x p o r t é e s p e n d a n t l a d u r é e d e v a l i d i t é d u c e r t i f i c a t L T a u q u e l e l l e s s e r é f è r e n t . E l l e s p e u v e n t , t o u t e f o i s , ê t r e p r o d u i t e s a u b u r e a u d e d o u a n e d u l i e u d ' i m p o r t a t i o n d a n s u n d é l a i d e q u a t r e m o i s à c o m p t e r d e la d a t e d e l e u r é t a b l i s s e m e n t p a r l ' e x p o r t a t e u r . 9 . D a n s le c a d r e des p r o c é d u r e s simplifiées, l e s f a c t u r e s r e m p l i s s a n t l e s c o n d i t i o n s v i s é e s a u p r é s e n t a r t i c l e p e u v e n t ê t r e é t a b l i e s e t / o u t r a n s m i s e s p a r t é l é c o m m u n i c a t i o n s o u o r d i n a t e u r s . L e s d i t e s f a c t u r e s s o n t a c c e p t é e s p a r l e s d o u a n e s d u p a y s d ' i m p o r t a t i o n e n t a n t q u e p r e u v e d u c a r a c t è r e o r i g i n a i r e des m a r c h a n d i s e s i m p o r t é e s , s e l o n l e s m o d a l i t é s f i x é e s p a r l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d e c e p a y s . 1 0 . L o r s q u e l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d u p a y s d ' e x p o r t a t i o n c o n s t a t e n t q u ' u n 5 7 3A c c o r d C E E R O 1 9 8 8 c e r t i f i c a t e t / o u u n e f a c t u r e é t a b l i s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e n e s o n t p a s v a l a b l e s p o u r l e s m a r c h a n d i s e s l i v r é e s , e l l e s e n i n f o r m e n t i m m é d i a t e m e n t l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d u p a y s d ' i m p o r t a t i o n . 1 1 . L e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s p e u v e n t a u t o r i s e r u n e x p o r t a t e u r a g r é é à é t a b l i r , a u l i e u e t p l a c e d ' u n c e r t i f i c a t E U R . 1 , des f a c t u r e s c o m p o r t a n t l a d é c l a r a t i o n p r é v u e à l ' a n n e x e V I d u p r é s e n t p r o t o c o l e . L a d é c l a r a t i o n f a i t e p a r l ' e x p o r t a t e u r a g r é é s u r l a f a c t u r e e s t s i g n é e à la m a i n e t d o i t : a ) s o i t p o r t e r l a r é f é r e n c e a u n u m é r o d ' a u t o r i s a t i o n d ' e x p o r t a t e u r a g r é é ; b ) s o i t ê t r e r e v ê t u e , p a r l ' e x p o r t a t e u r a g r é é , d e l ' e m p r e i n t e d u c a c h e t s p é c i a l , v i s é a u p a r a g r a p h e 4 , p o i n t b ) , a d m i s p a r l e s a u t o r i t é s d o u a - n i è r e s d u p a y s d ' e x p o r t a t i o n . C e t t e e m p r e i n t e p e u t ê t r e p r é i m p r i m é e s u r l a f a c t u r e . 1 2 . T o u t e f o i s , l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d u p a y s d ' e x p o r t a t i o n p e u v e n t a u t o - r i s e r u n e x p o r t a t e u r a g r é é à n e p a s s i g n e r à la m a i n l e s m e n t i o n s p r é v u e s a u p a r a g r a p h e 8 , p o i n t b ) , o u la d é c l a r a t i o n visée a u p a r a g r a p h e 1 1 p o r t é e s s u r l a f a c t u r e , l o r s q u e d e t e l l e s f a c t u r e s s o n t é t a b l i e s e t / o u t r a n s m i s e s p a r t é l é c o m m u n i c a t i o n s o u o r d i n a t e u r s . L e s d i t e s a u t o r i t é s f i x e n t l e s c o n d i t i o n s p o u r l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t p a r a - g r a p h e , y c o m p r i s , s i c e l a e s t n é c e s s a i r e , u n e n g a g e m e n t é c r i t d e l ' e x p o r t a - t e u r a g r é é p a r l e q u e l i l a c c e p t e s a p l e i n e r e s p o n s a b i l i t é e n c e q u i c o n c e r n e l e s d i t e s m e n t i o n s e t d é c l a r a t i o n a u m ê m e t i t r e q u e s i e l l e s a v a i e n t é t é s i g n é e s d e s a m a i n . 1 3 . D a n s l e s a u t o r i s a t i o n s v i s é e s a u x p a r a g r a p h e s 2 , 3 e t 1 1 , l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s i n d i q u e n t n o t a m m e n t : a ) l e s c o n d i t i o n s d a n s l e s q u e l l e s l e s d e m a n d e s d e c e r t i f i c a t s E U R . 1 o u d e c e r t i f i c a t s L T s o n t é t a b l i e s o u d a n s l e s q u e l l e s l a d é c l a r a t i o n r e l a t i v e à l ' o r i g i n e des m a r c h a n d i s e s e s t f a i t e s u r la f a c t u r e ; b ) l e s c o n d i t i o n s d a n s l e s q u e l l e s c e s d e m a n d e s ainsi q u ' u n e c o p i e des f a c t u r e s p o r t a n t r é f é r e n c e a u c e r t i f i c a t L T e t des f a c t u r e s c o m p o r t a n t l a d é c l a r a t i o n d e l ' e x p o r t a t e u r s o n t c o n s e r v é e s p e n d a n t a u m o i n s d e u x a n s . D a n s le c a s d e s c e r t i f i c a t s L T o u d e s f a c t u r e s p o r t a n t r é f é r e n c e a u c e r t i f i c a t L T , c e t t e p é r i o d e d é b u t e à p a r t i r d e la d a t e d ' e x p i r a t i o n d u d é l a i d e v a l i d i t é d u c e r t i f i c a t L T C e s d i s p o s i t i o n s s o n t é g a l e m e n t a p p l i c a b l e s a u x c e r t i f i c a t s E U R . 1 o u a u x c e r t i f i c a t s L T e t a u x f a c t u r e s p o r t a n t r é f é r e n c e a u c e r t i f i c a t L T , a i n s i q u ' a u x f a c t u r e s c o m p o r t a n t la d é c l a r a t i o n d e l ' e x p o r t a t e u r , a y a n t s e r v i à é t a b l i r d ' a u t r e s p r e u v e s d e l ' o r i g i n e , u t i l i s é s d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 9 , p a r a g r a p h e 3 , d e u x i è m e a l i n é a , d u p r é s e n t p r o t o c o l e . 1 4 . Les a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d e l ' E t a t d ' e x p o r t a t i o n p e u v e n t e x c l u r e d e s f a c i l i t é s p r é v u e s a u x p a r a g r a p h e s 2 , 3 e t 1 1 , c e r t a i n e s c a t é g o r i e s d e m a r c h a n - d i s e s . 1 5 . Les a u t o r i t é s d o u a n i è r e s r e f u s e n t l e s a u t o r i s a t i o n s v i s é e s a u x p a r a - 5 7 4A c c o r d C E E R O 1 9 8 8 g r a p h e s 2 , 3 e t 1 1 , à l ' e x p o r t a t e u r qui n ' o f f r e p a s t o u t e s l e s g a r a n t i e s q u ' e l l e s j u g e n t u t i l e s . L e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s p e u v e n t r e t i r e r à t o u t m o m e n t l ' a u t o r i s a t i o n . E l l e s d o i v e n t l e f a i r e l o r s q u e l e s c o n d i t i o n s d e l ' a g r é m e n t n e s o n t p l u s r e m p l i e s o u l o r s q u e l ' e x p o r t a t e u r a g r é é n ' o f f r e p l u s c e s g a r a n t i e s . 1 6 . L ' e x p o r t a t e u r a g r é é p e u t ê t r e t e n u d ' i n f o r m e r l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s , s e l o n l e s m o d a l i t é s q u ' e l l e s d é t e r m i n e n t , d e s envois q u ' i l e n v i s a g e d ' e f f e c - t u e r , e n vue d e p e r m e t t r e a u b u r e a u d e d o u a n e c o m p é t e n t d e p r o c é d e r é v e n t u e l l e m e n t à u n c o n t r ô l e a v a n t l ' e x p é d i t i o n d e l a m a r c h a n d i s e . 1 7 . L e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e n e p o r t e n t p a s p r é j u d i c e à l ' a p p l i c a - t i o n d e s r é g l e m e n t a t i o n s d e l a C o m m u n a u t é , d e s E t a t s m e m b r e s e t d e la S u i s s e r e l a t i v e s a u x f o r m a l i t é s d o u a n i è r e s e t à l ' e m p l o i des d o c u m e n t s d o u a n i e r s . » 3 ) A l ' a r t i c l e 1 4 , l e s m o t s « a r t i c l e 8 , p a r a g r a p h e 1 , p o i n t b ) » s o n t r e m p l a c é s p a r l e s m o t s « l ' a r t i c l e 8 , p a r a g r a p h e 1 , p o i n t c ) » . 4 ) A l ' a r t i c l e 1 5 b i s p a r a g r a p h e 3 , l e s m o t s « d e la d é c l a r a t i o n v i s é e à l ' a r t i c l e 8 , p a r a g r a p h e 1 , p o i n t b ) » , s o n t r e m p l a c é s p a r l e s m o t s « d e s d é c l a r a t i o n s v i s é e s à l ' a r t i c l e 8 , p a r a g r a p h e 1 , p o i n t s b ) e t c ) » . 5 ) L ' a n n e x e V I e s t r e m p l a c é e p a r l ' a n n e x e d e la p r é s e n t e d é c i s i o n . A r t i c l e 2 L e s f o r m u l a i r e s E U R . 2 r é p o n d a n t aux c o n d i t i o n s f i x é e s à l e u r é g a r d p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 8 p a r a g r a p h e 1 p o i n t b ) e t d e l ' a r t i c l e 1 4 d u p r o t o c o l e n ° 3 d e l ' a c c o r d e n t r e la C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e e t l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e n v i g u e u r a u 3 0 j u i n 1 9 8 7 p e u v e n t c o n t i n u e r à ê t r e é t a b l i s e t a c c e p t é s j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 8 8 . L e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 7 d u d i t p r o t o c o l e , r e l a t i v e s a u c o n t r ô l e a p o s t e r i o r i , s ' a p p l i q u e n t é g a l e m e n t a u x f o r m u l a i r e s E U R . 2 v i s é s a u p r e m i e r a l i n é a d u p r é s e n t a r t i c l e . A r t i c l e 3 L a p r é s e n t e d é c i s i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e t j a n v i e r 1 9 8 8 . F a i t à B r u x e l l e s , l e 2 3 o c t o b r e 1 9 8 7 . 3 2 0 4 8 P a r l e C o m i t é m i x t e : L e p r é s i d e n t , P . B e n a v i d e s 5 7 5A c c o r d C E E R O 1 9 8 8 A n n e x e A n n e x e V I D é c l a r a t i o n p r é v u e à l ' a r t i c l e 8 p a r a g r a p h e 1 p o i n t s b ) e t c ) J e s o u s s i g n é , e x p o r t a t e u r des m a r c h a n d i s e s c o u v e r t e s p a r le p r é s e n t d o c u m e n t , d é c l a r e q u e s a u f i n d i c a t i o n c o n t r a i r e t ) , c e s m a r c h a n d i s e s r é p o n d e n t a u x c o n d i - t i o n s f i x é e s p o u r o b t e n i r le c a r a c t è r e o r i g i n a i r e d a n s l e s é c h a n g e s p r é f é r e n t i e l s a v e c 2 ) , et s o n t o r i g i n a i r e s d e 2 ) 3 ) ( l i e u e t d a t e ) ( s i g n a t u r e ) ( L a s i g n a t u r e d o i t é t r e s u i v i e d e l ' i n d i c a t i o n , e n t o u t e s l e t t r e s , d u n o m d e l a p e r s o n n e q u i s i g n e l a d é c l a r a t i o n ) 3 2 0 4 8 1 ) A u c a s o ù d a n s u n e f a c t u r e f i g u r e n t é g a l e m e n t d e s p r o d u i t s n o n o r i g i n a i r e s d e l a C o m m u n a u t é , d e l ' A u t r i c h e , d e l a F i n l a n d e , d e l ' I s l a n d e , d e l a N o r v è g e , d e l a S u è d e o u d e l a S u i s s e , l ' e x p o r t a t e u r e s t t e n u d e l e s i n d i q u e r c l a i r e m e n t . D a n s l e c a s o ù d a n s u n e f a c t u r e f i g u r e n t é g a l e m e n t d e s p r o d u i t s a y a n t l e c a r a c t è r e d e p r o d u i t s o r i g i n a i r e s d ' E s p a g n e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 4 d u p r o t o c o l e o u d e s î l e s C a n a r i e s e t C e u t a e t M e l i l l a a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 5 t e r d u p r o t o c o l e , l ' e x p o r t a t e u r e s t t e n u j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 2 d e l e s i d e n t i f i e r c l a i r e m e n t , r e s p e c t i v e m e n t a u m o y e n d u s i g l e « E S » o u « C C M » . 2 ) L a C o m m u n a u t é , l ' A u t r i c h e , l a F i n l a n d e , l ' I s l a n d e , l a N o r v è g e , l a S u è d e , l a S u i s s e . 3 ) U n e r é f é r e n c e p e u t ê t r e f a i t e à u n e c o l o n n e s p é c i f i q u e d e l a f a c t u r e d a n s l a q u e l l e l e p a y s d ' o r i g i n e d e c h a q u e p r o d u i t e s t i n d i q u é . » 5 7 6 �A c c o r d C E E R O 1 9 8 8 C e t t e p a g e e s t v i e r g e p o u r p e r m e t t r e d ' a s s u r e r une c o n c o r d a n c e d a n s l a p a g i n a t i o n d e s t r o i s é d i t i o n s d u R O . 5 7 7A c c o r d m u l t i l a t é r a l d u 1 2 f é v r i e r 1 9 8 1 r e l a t i f a u x r e d e v a n c e s d e r o u t e R S 0 . 7 4 8 . 1 1 2 . 1 2 ; R O 1 9 8 6 1 5 8 8 I C o n d i t i o n s d ' a p p l i c a t i o n d u s y s t è m e M o d i f i c a t i o n d e s a n n e x e s 2 e t 3 C o n f o r m é m e n t à l a d é c i s i o n p r i s e p a r l a C o m m i s s i o n p e r m a n e n t e l e 1 2 n o v e m b r e 1 9 8 7 , l e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s s e r o n t a p p l i c a b l e s à p a r t i r d u t e r j a n v i e r 1 9 8 8 . A n n e x e 2 C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 , l e s t a u x u n i t a i r e s d e d i v e r s E t a t s s o n t l e s s u i v a n t s : E t a t s T a u x u n i t a i r e T a u x d e c h a n g e a p p l i q u é S u i s s e $ E U 7 6 . 3 4 1 $ E U = 1 . 5 3 5 4 F S R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e $ E U 4 7 . 8 3 1 $ E U = 1 . 8 4 7 0 D M B e l g i q u e $ E U 5 6 . 1 5 1 $ E U = 3 8 . 2 9 4 F B F r a n c e $ E U 5 2 . 5 1 1 $ E U = 6 . 1 5 1 4 F F G r a n d e - B r e t a g n e e t I r l a n d e d u N o r d $ E U 5 6 . 3 4 1 $ E U = 0 . 6 2 1 1 6 3 £ S t L u x e m b o u r g $ E U 5 6 . 1 5 1 $ E U = 3 8 . 2 9 4 F L P a y s - B a s $ E U 5 3 . 1 1 1 $ E U = 2 . 0 8 0 1 Hfl I r l a n d e $ E U 4 1 . 7 9 1 $ E U = 0 . 6 8 9 5 1 £ I r P o r t u g a l $ E U 3 8 . 0 1 1 $ E U = 1 4 4 . 4 4 3 E s c P o r t u g a l ( S a n t a M a r i a ) . . $ E U 1 1 . 4 2 1 $ E U = 1 4 4 . 4 4 3 E s c A u t r i c h e $ E U 9 1 . 3 2 1 $ E U = 1 2 . 9 8 2 S c h E s p a g n e ( C o n t i n e n t ) $ E U 3 6 . 8 5 1 $ E U = 1 2 6 . 8 5 7 P t a s E s p a g n e ( C a n a r i e s ) $ E U 2 6 . 3 0 1 $ E U = 1 2 6 . 8 5 7 P t a s 5 7 8 1 9 8 8 - 5 7E U R O C O N T R O L - R e d e v a n c e s d e r o u t e R O 1 9 8 8 A n n e x e 3 R e d e v a n c e s p o u r l e s v o l s t r a n s a t l a n t i q u e s p o u r u n a é r o n e f d o n t l e c o e f f i c i e n t p o i d s e s t égal à u n ( 5 0 t m é t r i q u e s ) ( a r t . 8 des c o n d i t i o n s d ' a p p l i c a t i o n d u s y s t è m e ) A é r o d r o m e s d e d é p a r t ( o u d e p r e m i è r e A é r o d r o m e s d e p r e m i è r e d e s t i n a t i o n M o n t a n t d e l a d e s t i n a t i o n ) s i t u é s ( o u d e d é p a r t ) r e d e v a n c e e n $ E U F r a n k f u r t 8 8 2 , 5 7 L o n d o n 5 5 3 . 1 0 P r e s t w i c k 2 8 9 . 0 2 A m s t e r d a m 6 0 1 . 2 3 A t h i n a i 9 0 7 . 2 5 B e l f a s t 1 5 8 . 2 8 n e o g r a d 1 1 7 3 . 6 0 B e r l i n - S c h ö n e f e l d 6 2 7 . 5 4 B e r l i n - T e g e l 8 4 5 . 7 8 B i r m i n g h a m 3 8 2 . 7 1 B o r d e a u x 4 4 6 . 2 6 B r u x e l l e s 6 3 5 . 8 9 C a r d i f f 3 6 2 . 1 1 C a s a b l a n c a 3 3 8 . 3 6 D a k a r 1 5 5 . 3 2 D u b l i n 2 1 1 . 1 7 D ü s s e l d o r f 7 3 2 . 3 0 F r a n k f u r t 7 8 0 . 8 9 G e n è v e 6 9 3 . 4 2 G l a s g o w 1 9 8 . 9 4 H a m b u r g 7 1 3 . 1 3 H e l s i n k i 3 2 1 . 1 4 J e d d a h 9 0 9 . 8 9 K o b e n h a v n 5 2 1 . 3 6 K ö l n - B o n n 7 2 9 . 0 1 L a g o s 1 4 1 . 0 3 L a s P a l m a s d e G r a n C a n a r i a s 3 6 5 . 0 6 L i s b o a 3 7 8 . 6 9 L j u b l j a n a 1 1 4 2 . 4 9 L o n d o n 4 3 3 . 5 6 L u x e m b o u r g 7 4 0 . 9 2 Z o n e I ( e n t r e 1 4 ° W e t 1 1 0 ° W e t a u n o r d d e 5 5 ° N e x c e p t é l ' I s l a n d e ) Z o n e I I ( e n t r e 3 0 ° W e t 1 1 0 ° W e t 2 8 ° N e t 5 5 ° N ) 5 7 9E U R O C O N T R O L - R e d e v a n c e s d e r o u t e R O 1 9 8 8 A é r o d r o m e s d e d é p a r t ( o u d e p r e m i è r e A é r o d r o m e s d e p r e m i è r e d e s t i n a t i o n M o n t a n t d e l a d e s t i n a t i o n ) s i t u é s ( o u d e d é p a r t ) r e d e v a n c e e n $ E U L y o n 6 9 9 . 5 8 M a a s t r i c h t 7 1 7 . 3 4 M a d r i d 4 3 2 . 8 8 M a l a g a 5 6 2 . 3 0 M a n c h e s t e r 3 3 7 . 6 6 M a n s t o n 5 1 6 . 5 1 M a r s e i l l e 7 2 7 . 7 6 M i l a n o 7 7 2 . 7 8 M o n r o v i a 1 4 7 . 8 9 M u s k v a 4 6 3 . 4 0 M ü n c h e n 9 0 4 . 1 3 N e w c a s t l e 3 0 8 . 6 8 N i c e 7 1 3 . 5 8 O s l o 3 6 8 . 5 4 P a r i s 5 3 4 . 8 5 P i s a 7 5 5 . 7 6 P o n t a D e l g a d a ( A ç o r e s ) 1 4 8 . 6 9 P o r t o 2 4 8 . 5 9 P r a h a 9 1 2 . 7 1 P r e s t w i c k 1 9 8 . 9 4 R i y a d h 1 1 4 7 . 1 6 R o m a 8 3 0 . 7 0 S a l I . ( C a b o V e r d e ) 1 3 7 . 7 3 S a n t a M a r i a ( A ç o r e s ) 1 5 9 . 0 8 S a n t i a g o ( E s p a i i a ) 2 2 7 . 9 6 S h a n n o n 1 5 8 . 8 0 S i c i l i a ( I t a l i a ) 8 5 1 . 5 3 S t o c k h o l m 3 3 3 . 5 3 S t u t t g a r t 8 2 7 . 1 1 T e l - A v i v 1 0 6 9 . 3 3 T e n e r i f e 3 4 0 . 5 7 T o r i n o 8 8 7 . 9 3 V e n e z i a 9 4 6 . 7 6 W a r s z a w a 4 4 9 . 9 5 W i e n 1 1 7 9 . 5 9 Z a g r e b 1 1 7 3 . 6 0 Z ü r i c h 7 8 3 . 7 2 Z o n e I I I ( à l ' o u e s t d e 1 1 0 ° W e t e n t r e A m s t e r d a m 6 3 9 . 1 2 2 8 ° N e t 5 5 ° N ) B r u x e l l e s 6 7 1 . 9 1 D ü s s e l d o r f 7 3 0 . 3 8 5 8 0E U R O C O N T R O L - R e d e v a n c e s d e r o u t e R O 1 9 8 8 A é r o d r o m e s d e d é p a r t ( o u d e p r e m i è r e d e s t i n a t i o n ) s i t u é s A é r o d r o m e s d e p r e m i è r e d e s t i n a t i o n M o n t a n t d e l a ( o u d e d é p a r t ) r e d e v a n c e e n $ E U F r a n k f u r t 8 1 5 . 9 0 L o n d o n 5 3 5 . 4 6 L u x e m b o u r g 8 1 5 . 4 4 M a d r i d 3 4 6 . 7 0 M a n c h e s t e r 4 1 4 . 9 9 M i l a n o 9 2 7 . 7 9 P a r i s 6 4 3 . 7 4 P r e s t w i c k 2 5 8 . 0 4 S h a n n o n 1 5 1 . 2 8 Z ü r i c h 9 4 8 . 2 4 Z o n e I V ( à l ' o u e s t d e 3 0 ° W e t e n t r e A m s t e r d a m 7 6 9 . 9 7 l ' é q u a t e u r e t 2 8 ° N ) B e r l i n - S c h ö n e f e l d 6 5 0 . 1 5 B o r d e a u x 7 4 4 . 9 0 B r u x e l l e s 6 3 9 . 7 7 D ü s s e l d o r f 7 3 4 . 0 3 F r a n k f u r t 8 1 3 . 1 6 K ö l n - B o n n 6 9 1 . 8 3 Las P a l m a s d e G r a n C a n a r i a s 4 0 5 . 9 7 L i s b o a 5 1 6 . 8 1 L o n d o n 4 7 0 . 4 2 M a d r i d 6 4 2 . 6 2 M a r s e i l l e 9 7 8 . 6 7 M i l a n o 9 8 8 . 5 2 P a r i s 7 0 5 . 6 7 P o r t o 5 1 1 . 8 5 P o r t o S a n t o ( M a d e i r a ) 3 2 0 . 3 6 P r a h a 8 7 3 . 7 3 S a l I . ( C a b o V e r d e ) 1 1 5 . 9 1 S a n t a M a r i a ( A ç o r e s ) 2 0 9 . 3 3 S a n t i a g o ( E s p a n a ) 4 8 8 . 7 6 S h a n n o n 1 7 2 . 9 6 T e n e r i f e 3 9 5 . 6 7 Z ü r i c h 9 1 8 . 3 83 2 0 4 3 5 8 1E U R O C O N T R O L — R e d e v a n c e s d e r o u t e R O 1 9 8 8 I I A m e n d e m e n t s a u R è g l e m e n t f i n a n c i e r a p p l i c a b l e a u s y s t è m e d e r e d e v a n c e s d e r o u t e A p p r o u v é s p a r l a C o m m i s s i o n é l a r g i e l e 7 j u i l l e t 1 9 8 7 E n t r é s e n v i g u e u r l e l e t a o û t 1 9 8 7 M o d i f i c a t i o n d u T i t r e q u a t r e T e x t e o r i g i n a l T i t r e q u a t r e V é r i f i c a t i o n d e s c o m p t e s A r t i c l e 1 6 1 . L a M i s s i o n d e c o n t r ô l e i n s t i t u é e e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 2 2 d e s S t a t u t s d e l ' A g e n c e p r o c è d e c h a q u e a n n é e à l ' e x a m e n d e s B i l a n e t C o m p t e d e g e s t i o n e t r e n d c o m p t e d e c e t e x a m e n , a i n s i q u e d e l a g e s t i o n f i n a n c i è r e d u s y s t è m e d e r e d e v a n c e s d e r o u t e p a r l e S e r v i c e c e n t r a l d e r e d e v a n c e s d e r o u t e . 2 . A p r è s r é c e p t i o n d u B i l a n e t d u C o m p t e d e g e s t i o n d e l ' a n n é e f i n a n c i è r e é c o u l é e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 5 . 2 , l a M i s s i o n d e c o n t r ô l e p r é s e n t e a u C o m i t é é l a r g i l e s o b s e r v a t i o n s r é s u l t a n t d e s e s v é r i f i c a t i o n s e t q u i l u i p a r a i s s e n t d e n a t u r e à f i g u r e r d a n s l e r a p p o r t v i s é a u p o i n t 4 c i - a p r è s . 3 . L e C o m i t é é l a r g i a d r e s s e à l a M i s s i o n d e c o n t r ô l e s e s r é p o n s e s s u r l e s o b s e r v a t i o n s p r é s e n t é e s , e n d é a n s l e s d e u x m o i s d e l e u r r é c e p t i o n . 4 . L a M i s s i o n d e c o n t r ô l e a d r e s s e , a u p l u s t a r d l e 1 5 o c t o b r e , à l a C o m m i s s i o n é l a r g i e s o n r a p p o r t d é f i n i t i f s u r l e B i l a n e t l e C o m p t e d e g e s t i o n d e l ' a n n é e f i n a n c i è r e é c o u l é e , a u q u e l s o n t a n n e x é e s s e s o b s e r v a t i o n s p r é s e n t é e s a u C o m i t é é l a r g i a i n s i q u e l e s r é p o n s e s à c e s d e r n i è r e s . 5 . L e C o m i t é é l a r g i s o u m e t l e B i l a n e t l e C o m p t e d e g e s t i o n à l a C o m m i s s i o n é l a r g i e , a u p l u s t a r d l e 3 1 o c t o b r e . I l t r a n s m e t é g a l e m e n t c e s c o m p t e s a i n s i q u e l e r a p p o r t d é f i n i t i f d e l a M i s s i o n d e c o n t r ô l e a u x A d m i n i s t r a t i o n s n a t i o n a l e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s . 6 . L o r s q u ' a u c o u r s d e s e s i n s p e c t i o n s , l a M i s s i o n d e c o n t r ô l e a c o n n a i s s a n c e d e f a i t s g r a v e s o u q u ' e l l e c o n s t a t e d e s i r r é g u l a r i t é s i m p o r t a n t e s d a n s l a g e s t i o n d u s y s t è m e d e r e d e v a n c e s d e r o u t e , e l l e é t a b l i t u n r a p p o r t s p é c i a l e t c i r c o n s t a n c i é q u ' e l l e a d r e s s e i m m é d i a t e m e n t à l a C o m m i s s i o n é l a r g i e . 7 . A l a d e m a n d e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t , l a M i s s i o n d e c o n t r ô l e d é l i v r e r a u n c e r t i f i c a t é t a b l i s e l o n l e s f o r m e s a p p r o p r i é e s e t c o n s t a t a n t l a v é r i f i c a t i o n d e s c o m p t e s . 5 8 2E U R O C O N T R O L — R e d e v a n c e s d e r o u t e R O 1 9 8 8 A r t i c l e 1 7 L a C o m m i s s i o n é l a r g i e s t a t u e d é f i n i t i v e m e n t s u r l e s c o m p t e s d e c h a q u e a n n é e f i n a n c i è r e . E l l e d o n n e d é c h a r g e a u D i r e c t e u r g é n é r a l a v a n t l e 3 1 d é c e m b r e d e l ' a n n é e q u i s u i t l ' a n n é e f i n a n c i è r e c o n s i d é r é e . A r t i c l e 1 8 1 . L e V é r i f i c a t e u r i n t e r n e a u x c o m p t e s e s t n o m m é , e n q u a l i t é d e m e m b r e d u p e r s o n n e l d e l ' O r g a n i s a t i o n , p a r l e D i r e c t e u r g é n é r a l s u r d é c i s i o n d u C o m i t é é l a r g i , p o u r u n m a n d a t n o n r e n o u v e l a b l e d e c i n q a n s ; s a r é m u n é r a t i o n s e r a i m p u t é e a u T i t r e I I d u B u d g e t ( S e r v i c e c e n t r a l d e r e d e v a n c e s d e r o u t e ) e t f e r a l ' o b j e t , c o m m e p o u r l ' e n s e m b l e d e c e t i t r e , d ' u n f i n a n c e m e n t à p a r t i r d u t a u x a d m i n i s t r a t i f r é g i o n a l . 2 . L e V é r i f i c a t e u r i n t e r n e a u x c o m p t e s e s t r é g i p a r l e S t a t u t a d m i n i s t r a t i f d u p e r s o n n e l p e r m a n e n t d e l ' A g e n c e , c o r r i g é p a r l e s d i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s s o u m i s e s à l ' a p p r o b a t i o n d e l a C o m m i s s i o n p e r m a n e n t e s u r d é c i s i o n d e l a C o m m i s s i o n é l a r g i e . 3 . L a f o n c t i o n d u V é r i f i c a t e u r i n t e r n e e s t e x c l u s i v e d e t o u t e f o n c t i o n a u s e i n d e l ' A g e n c e p o u r u n d é l a i m i n i m a l d e c i n q a n s a p r è s l a f i n d e s o n m a n d a t . 4 . L e V é r i f i c a t e u r i n t e r n e a u x c o m p t e s : ( a ) s ' a c q u i t t e d e s t â c h e s q u ' i l j u g e n é c e s s a i r e s o u q u i l u i s o n t a s s i g n é e s p a r l e C o m i t é é l a r g i e n c e q u i c o n c e r n e l e s y s t è m e d e r e d e v a n c e s d e r o u t e e t l e s s e r v i c e s d e l ' A g e n c e d o n t l ' a c t i v i t é s ' é t e n d a u x r e d e v a n c e s d e r o u t e ; ( b ) e f f e c t u e , e n p a r t i c u l i e r , d e s é t u d e s e t d e s c o n t r ô l e s c o n c e r n a n t l e f o n c t i o n n e - m e n t d u s y s t è m e a i n s i q u e s e s é c r i t u r e s , n o t a m m e n t d a n s l e s d o m a i n e s c i - a p r è s : — s y s t è m e s d e g e s t i o n e t c o n t r ô l e i n t e r n e s , — d o n n é e s d e b a s e c o n c e r n a n t l e s d i s t a n c e s , l e s v o l s , l e s t a u x u n i t a i r e s e t l e s u s a g e r s , — f a c t u r a t i o n e t r é c l a m a t i o n s , — c o m p t a b i l i t é , — g e s t i o n e t r e c o u v r e m e n t d e s c r é a n c e s , — g e s t i o n d e l ' e n c a i s s e e t r e m b o u r s e m e n t s , — i n t é g r i t é e t s é c u r i t é d e s é c r i t u r e s c o m p t a b l e s ; ( c ) r e n d c o m p t e a u C o m i t é é l a r g i . A r t i c l e 1 9 1 . L a M i s s i o n d e c o n t r ô l e e t l e V é r i f i c a t e u r i n t e r n e a u x c o m p t e s p e u v e n t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e s l i v r e s c o m p t a b l e s e t d e t o u s l e s d o c u m e n t s q u ' i l s e s t i m e n t n é c e s s a i r e s p o u r l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s t â c h e s d é f i n i e s a u x a r t i c l e s 1 6 e t 1 8 . T o u t m e m b r e d u p e r s o n n e l d e l ' A g e n c e e s t t e n u , d a n s l a l i m i t e d e s e s a t t r i b u t i o n s , d e c o m m u n i q u e r à l a M i s s i o n d e c o n t r ô l e e t a u V é r i f i c a t e u r i n t e r n e a u x c o m p t e s , à l e u r d e m a n d e , t o u t d o c u m e n t o u i n f o r m a t i o n q u ' i l s e s t i m e n t n é c e s s a i r e s p o u r l ' e x é c u t i o n d e l e u r m i s s i o n . 5 8 3E U R O C O N T R O L — R e d e v a n c e s d e r o u t e R O 1 9 8 8 2 . L e s a u t o r i t é s n a t i o n a l e s d e c o n t r ô l e r e s p o n s a b l e s des E t a t s c o n t r a c t a n t s p e u v e n t , s i e l l e s l e d é s i r e n t o u à l ' i n v i t a t i o n d e la M i s s i o n d e c o n t r ô l e , p a r t i c i p e r aux t r a v a u x d e la M i s s i o n d e c o n t r ô l e e n c e q u i c o n c e r n e l ' e x a m e n d e l a p e r c e p t i o n des r e d e v a n c e s d e r o u t e e t l e s r e m b o u r s e m e n t s a u x E t a t s c o n t r a c t a n t s . 3 . L e s a u t o r i t é s n a t i o n a l e s d e c o n t r ô l e d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s o n t u n d r o i t d ' a c c è s à t o u t m o m e n t o p p o r t u n à t o u t d o c u m e n t d u S e r v i c e c e n t r a l d e r e d e v a n c e s d e r o u t e . 4 . S u r d e m a n d e des s e r v i c e s n a t i o n a u x d e c o n t r ô l e f i n a n c i e r , l e S e r v i c e c e n t r a l d e r e d e v a n c e s d e r o u t e f o u r n i r a a u x d i t s s e r v i c e s , s e l o n s e s d i s p o n i b i l i t é s , l e s i n f o r m a - t i o n s n é c e s s a i r e s p o u r d é t e r m i n e r s i t o u s l e s v o l s t r a i t é s p a r l e s y s t è m e e t q u i i n t é r e s s e n t l e s s e r v i c e s qui o n t f a i t la d e m a n d e , o n t é t é c o r r e c t e m e n t f a c t u r é s . 3 2 0 4 3 5 8 4E U R O C O N T R O L — R e d e v a n c e s d e r o u t e R O 1 9 8 8 I I I S t a t u t d u V é r i f i c a t e u r i n t e r n e a u x c o m p t e s ' ) A p p r o u v é p a r l a C o n u n i s s i o n é l a r g i e l e 7 j u i l l e t 1 9 8 7 E n t r é e n v i g u e u r l e 1 ° r o c t o b r e 1 9 8 7 T e x t e o r i g i n a l A r t i c l e 1 C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 8 d u R è g l e m e n t f i n a n c i e r a p p l i c a b l e a u s y s t è m e d e r e d e v a n c e s d e r o u t e , l e V é r i f i c a t e u r i n t e r n e a u x c o m p t e s e s t n o m m é , e n q u a l i t é d e m e m b r e d u p e r s o n n e l d e l ' O r g a n i s a t i o n , p a r l e D i r e c t e u r g é n é r a l s u r d é c i s i o n d u C o m i t é é l a r g i , p o u r u n m a n d a t n o n r e n o u v e l a b l e d e c i n q a n s . L e V é r i f i c a t e u r i n t e r n e a u x c o m p t e s p e u t s e v o i r r e t i r e r c e t e m p l o i d a n s l ' i n t é r ê t d u s e r v i c e , p a r d é c i s i o n p r i s e p a r le C o m i t é é l a r g i . A r t i c l e 2 L ' A c t e d e n o m i n a t i o n d u V é r i f i c a t e u r i n t e r n e a u x c o m p t e s e s t s i g n é p a r l e D i r e c t e u r g é n é r a l . L ' A c t e d e n o m i n a t i o n p r é c i s e la d a t e à l a q u e l l e c e t t e n o m i n a - t i o n p r e n d e f f e t ; c e t t e d a t e n e p e u t ê t r e a n t é r i e u r e à c e l l e d e l ' e n t r é e e n f o n c t i o n s d e l ' i n t é r e s s é . A r t i c l e 3 N u l n e p e u t ê t r e n o m m é V é r i f i c a t e u r i n t e r n e a u x c o m p t e s s ' i l n e r e m p l i t p a s l e s c o n d i t i o n s d ' a p t i t u d e p h y s i q u e r e q u i s e s p o u r l ' e x e r c i c e d e s e s f o n c t i o n s e t s i l e G o u v e r n e m e n t d o n t i l e s t r e s s o r t i s s a n t n e p e u t f o u r n i r , l o r s q u e c e t t e p i è c e e s t e x i g é e , u n c e r t i f i c a t d e s é c u r i t é é t a b l i a u n o m d e l ' i n t é r e s s é . A r t i c l e 4 L e V é r i f i c a t e u r i n t e r n e a u x c o m p t e s d o i t s ' a c q u i t t e r d e s e s f o n c t i o n s c o n f o r m é - m e n t a u x d i s p o s i t i o n s a p p r o p r i é e s d u R è g l e m e n t f i n a n c i e r a p p l i c a b l e a u Système d e r e d e v a n c e s d e r o u t e . I l r è g l e s a c o n d u i t e e n a y a n t u n i q u e m e n t e n v u e l e s i n t é r ê t s des E t a t s p a r t i c i p a n t a u Système d e r e d e v a n c e s d e r o u t e , s a n s s o l l i c i t e r n i a c c e p t e r d ' i n s t r u c t i o n s d ' a u c u n G o u v e r n e m e n t , A u t o r i t é , O r g a n i s a t i o n o u p e r - s o n n e , à l ' e x c e p t i o n d u C o m i t é é l a r g i . A r t i c l e 5 L e V é r i f i c a t e u r i n t e r n e a u x c o m p t e s e s t classé, p a r a n a l o g i e , a u g r a d e A 4 , 4 e é c h e l o n d u S t a t u t a d m i n i s t r a t i f d u p e r s o n n e l p e r m a n e n t d e l ' A g e n c e . C e c l a s s e m e n t n ' e s t p a s m o d i f i é p e n d a n t t o u t e l a d u r é e d e son m a n d a t . 1 ) R e m p l a c e l e « S t a t u t d u D é l é g u é p e r m a n e n t » p u b l i é a u R O 1 9 8 6 1 6 4 8 . 5 8 5E U R O C O N T R O L — R e d e v a n c e s d e r o u t e R O 1 9 8 8 A r t i c l e 6 S o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e a u V é r i f i c a t e u r i n t e r n e a u x c o m p t e s , l e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s d u S t a t u t a d m i n i s t r a t i f d u p e r s o n n e l p e r m a n e n t d e l ' A g e n c e a i n s i q u e l e s R è g l e m e n t s p r i s p o u r l e u r e x é c u t i o n : a . A r t i c l e 1 0 , p a r a g r a p h e 4 r e l a t i f à l a C o m m i s s i o n d ' i n v a l i d i t é , a r t i c l e 1 1 , a l i n é a s 2 e t 3 , e t a r t i c l e s 1 2 à 2 6 r e l a t i f s a u x d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d u f o n c t i o n n a i r e ; b . A r t i c l e s 3 8 , 4 0 , p a r a g r a p h e s 1 e t 3 , e t 4 2 r e l a t i f s a u x p o s i t i o n s s t a t u t a i r e s a i n s i q u e l e s a r t i c l e s 4 8 , 5 0 e t 5 3 r e l a t i f s à l a c e s s a t i o n d é f i n i t i v e d e s f o n c t i o n s ; t o u t e f o i s , l a d u r é e d u c o n g é d e c o n v e n a n c e p e r s o n n e l l e e s t l i m i t é e à u n m o i s ; c . A r t i c l e s 5 5 à 6 1 r e l a t i f s a u x c o n d i t i o n s d e t r a v a i l d u f o n c t i o n n a i r e ; d . A r t i c l e s 6 2 à 7 6 r e l a t i f s a u r é g i m e p é c u n i a i r e e t à l a S é c u r i t é s o c i a l e ; e . A r t i c l e s 7 7 à 8 7 r e l a t i f s a u x p e n s i o n s . T o u t e f o i s , l e V é r i f i c a t e u r i n t e r n e a u x c o m p t e s n e p e u t b é n é f i c i e r d u d r o i t à l a p e n s i o n d ' a n c i e n n e t é s a n s c o n d i - t i o n s d e d u r é e d e s e r v i c e p r é v u e à l ' a r t i c l e 7 7 , p r e m i e r a l i n é a ; l a c o n d i t i o n d ' â g e p r é v u e à l ' a r t i c l e 8 6 , p r e m i e r a l i n é a , n ' e s t p a s e x i g é e d u V é r i f i c a t e u r i n t e r n e a u x c o m p t e s ; e ' . A r t i c l e 7 9 b i s r e l a t i f à l a p e n s i o n d e v e u f , a r t i c l e 8 1 b i s r e l a t i f à l a f i x a t i o n d ' u n p l a f o n d p o u r c e r t a i n e s p e n s i o n s , a r t i c l e 8 7 b 1 3 r e l a t i f à l a s u b r o g a t i o n d e l ' A g e n c e ; f . A r t i c l e s 9 2 e t 9 3 r e l a t i f s a u x v o i e s d e r e c o u r s e t l e s a r t i c l e s 1 0 0 e t 1 0 3 r e l a t i f s a u x d i s p o s i t i o n s f i n a l e s . P o u r l ' a p p l i c a t i o n d e s a r t i c l e s 9 2 e t 9 3 , t o u t e d e m a n d e o u r é c l a m a t i o n s e r a a d r e s s é e a u D i r e c t e u r g é n é r a l , e t t o u t r e c o u r s d e v a n t l e T r i b u n a l a d m i n i s t r a t i f d e l ' O r g a n i s a t i o n I n t e r n a t i o n a l e d u T r a v a i l s e r a d i r i g é c o n t r e l ' O r g a n i s a t i o n , q u i s e r a r e p r é s e n t é e e n j u s t i c e p a r l e D i r e c t e u r g é n é r a l . T o u t e f o i s , l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 9 3 n e s e r o n t a p p l i c a b l e s q u e d u jour d e l ' a g r é a t i o n p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' O r g a n i s a t i o n I n t e r n a t i o n a l e d u T r a v a i l , d e l a d é c l a r a t i o n v i s é e à l ' a r t i c l e 1 1 , p a r a g r a p h e 5 , d u S t a t u t d u T r i b u n a l a d m i n i s t r a t i f d e c e t t e O r g a n i s a t i o n ; g . A n n e x e I I ( m o d a l i t é s d ' o c t r o i d e l ' i n d e m n i t é p r é v u e a u x a r t i c l e s 4 1 e t 5 0 d u S t a t u t ) , a n n e x e I I b 1 5 ( m o d a l i t é s d e l ' a c t i v i t é à m i - t e m p s ) , a n n e x e I I I ( b a r è m e d e s t r a i t e m e n t s d e b a s e ) , a n n e x e I V ( m o d a l i t é s d u r é g i m e d e p e n s i o n s ) e t a n n e x e V ( f i x a t i o n d u m o n t a n t e t d e l a m é t h o d e d ' i m p o s i t i o n d e s r é m u n é r a - t i o n s d e s e m p l o y é s d ' E U R O C O N T R O L ) . A r t i c l e 7 L e s d é c i s i o n s i n d i v i d u e l l e s n é c e s s a i r e s à l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t S t a t u t s o n t p r i s e s p a r l e D i r e c t e u r g é n é r a l . T o u t e f o i s , l e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l ' a p p l i c a t i o n d e s a r t i c l e s 4 0 ( c o n g é d e c o n v e n a n c e p e r s o n n e l l e ) , 4 8 ( d é m i s s i o n s ) , 5 5 b i s ( a c t i v i t é à m i - t e m p s ) , 5 9 p a r a g r a p h e 1 d e r n i e r a l i n é a ( s a i s i e d e l a C o m m i s s i o n d ' i n v a l i d i t é ) , 9 2 e t 9 3 ( v o i e s d e r e c o u r s ) d u S t a t u t a d m i n i s t r a t i f d u p e r s o n n e l p e r m a n e n t d e l ' A g e n c e , s o n t p r i s e s p a r l e D i r e c t e u r g é n é r a l a p r è s c o n s u l t a t i o n d u P r é s i d e n t d u C o m i t é é l a r g i . 5 8 6E U R O C O N T R O L — R e d e v a n c e s d e r o u t e R O 1 9 8 8 A r t i c l e 8 L a f o n c t i o n d e V é r i f i c a t e u r i n t e r n e a u x c o m p t e s e s t e x c l u s i v e d e t o u t e m p l o i d a n s l ' A g e n c e p o u r u n d é l a i m i n i m a l d e c i n q a n s a p r è s l a f i n d e s o n m a n d a t . A r t i c l e 9 E n c a s d e d i v e r g e n c e s e n t r e l e s d i f f é r e n t e s l a n g u e s d e r é d a c t i o n d u S t a t u t d u V é r i f i c a t e u r i n t e r n e a u x c o m p t e s , l e t e x t e e n l a n g u e f r a n ç a i s e f e r a f o i . A r t i c l e 1 0 L e s p r é s e n t e s d i s p o s i t i o n s r e m p l a c e n t e t a n n u l e n t a v e c e f f e t a u l e t o c t o b r e 1 9 8 7 c e l l e s a p p l i c a b l e s a u D é l é g u é p e r m a n e n t . 3 2 0 4 3 5 8 7A c c o r d d u 1 6 m a i 1 9 6 8 e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R é p u b l i q u e F é d é r a t i v e d u B r é s i l r e l a t i f a u x t r a n s p o r t s a é r i e n s r é g u l i e r s R S 0 . 7 4 8 . 1 2 7 . 1 9 1 . 9 8 ; R O 1 9 6 9 7 4 7 M o d i f i c a t i o n d e l ' a n n e x e A E n t r é e e n v i g u e u r l e 1 e r d é c e m b r e 1 9 8 7 T r a d u c t i o n 1 ) A n n e x e A T a b l e a u d e r o u t e s I R o u t e s s u r l e s q u e l l e s d e s s e r v i c e s a é r i e n s p o u r r o n t ê t r e e x p l o i t é s p a r l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e p a r l a S u i s s e : 1 . P o i n t s e n S u i s s e — d e u x p o i n t s i n t e r m é d i a i r e s , à d é t e r m i n e r e n t e m p s u t i l e — B r a s i l i a e t / o u R i o d e J a n e i r o e t / o u S ä o P a u l o , d a n s l e s d e u x d i r e c t i o n s ; 2 . P o i n t s e n S u i s s e — d e u x p o i n t s i n t e r m é d i a i r e s , à d é t e r m i n e r e n t e m p s u t i l e — B r a s i l i a e t / o u R i o d e J a n e i r o e t / o u S ä o P a u l o — A s s o m p t i o n — M o n t e v i d e o ( c e p o i n t p o u r r a ê t r e d e s s e r v i a v a n t o u a p r è s B u e n o s A i r e s ) — B u e n o s A i r e s — S a n t i a g o d e C h i l e — d a n s l e s d e u x d i r e c t i o n s . N o t e s : a . L ' e n t r e p r i s e n e p o u r r a d e s s e r v i r q u e d e u x p o i n t s a u B r é s i l s u r c h a c u n d e s s e r v i c e s . b . P a r m i l e s q u a t r e p o i n t s a u - d e l à d u B r é s i l , s p é c i f i é s s u r l a r o u t e 2 s u s - m e n t i o n n é e , l ' e n t r e p r i s e n e p o u r r a d e s s e r v i r q u e t r o i s p o i n t s , à s o n c h o i x , s u r c h a c u n d e s s e r v i c e s . T a b l e a u d e r o u t e s I I R o u t e s s u r l e s q u e l l e s d e s s e r v i c e s a é r i e n s p o u r r o n t ê t r e e x p l o i t é s p a r l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e p a r l e B r é s i l : 1 . P o i n t s a u B r é s i l — P a r i s e t / o u M i l a n ( d a n s l ' o r d r e c h o i s i p a r l ' e n t r e p r i s e ) — B â l e e t / o u G e n è v e e t / o u Z u r i c h , d a n s l e s d e u x d i r e c t i o n s ; 2 . P o i n t s a u B r é s i l — P a r i s e t / o u M i l a n ( d a n s l ' o r d r e c h o i s i p a r l ' e n t r e p r i s e ) — B â l e e t / o u G e n è v e e t / o u Z u r i c h — F r a n c f o r t — A m s t e r d a m — C o p e n h a g u e — B r u x e l l e s ( d a n s l ' o r d r e c h o i s i p a r l ' e n t r e p r i s e ) , d a n s l e s d e u x d i r e c t i o n s . 1 ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l p o r t u g a i s . 5 8 8 1 9 8 8 - 7 2T r a n s p o r t s a é r i e n s r é g u l i e r s R O 1 9 8 8 N o t e s : a . L ' e n t r e p r i s e n e p o u r r a d e s s e r v i r q u e d e u x p o i n t s e n S u i s s e s u r c h a q u e s e r v i c e . b . P a r i s e t M i l a n p o u r r o n t ê t r e d e s s e r v i s a v a n t o u a p r è s l e s d e u x p o i n t s e n S u i s s e . 3 2 0 4 1 5 8 9S t a t u t s d e l ' O r g a n i s a t i o n m o n d i a l e d u t o u r i s m e ( O M T ) R S 0 . 9 3 5 . 2 1 ; R O 1 9 7 6 9 5 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e s statuts l e l e r f é v r i e r 1 9 8 8 , c o m p l é m e n t 1 ) I E t a t s p a r t i e s A c c e p t a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r A r u b a 2 ) 1 4 a o û t 1 9 8 7 t e r o c t o b r e 1 9 8 7 C a n a d a 2 6 j u i n 1 9 8 6 2 6 j u i n 1 9 8 6 C o r é e ( N o r d ) 2 8 a o û t 1 9 8 7 1 " o c t o b r e 1 9 8 7 G u i n é e 1 7 j u i l l e t 1 9 8 5 1 7 j u i l l e t 1 9 8 5 P o r t o R i c o 2 ) 4 a v r i l 1 9 8 6 4 a v r i l 1 9 8 6 T c h a d 1 0 s e p t e m b r e 1 9 8 5 2 6 s e p t e m b r e 1 9 8 5 I I R e t r a i t d ' E t a t s p a r t i e s E t a t s D é n o n c i a t i o n A v e c e f f e t l e C o s t a R i c a 1 4 j u i l l e t 1 9 8 7 1 4 j u i l l e t 1 9 8 8 G i b r a l t a r � 1 2 1 m a i 1 9 8 5 2 1 m a i 1 9 8 6 M a l a i s i e 1 4 a o û t 1 9 8 6 1 4 a o û t 1 9 8 7 3 2 0 4 5 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 6 1 0 9 , 1 9 7 8 1 4 3 1 , 1 9 8 2 1 9 0 4 e t 1 9 8 5 9 5 2 . 2 ) M e m b r e a s s o c i é e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 6 , p a r a g r a p h e 2 . 5 9 0 1 9 8 8 — 8 2Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1988-13 vom 05.04.1988 (S. 563-590) RO-1988-13 du 05.04.1988 (p. 563-590) RU-1988-13 del 05.04.1988 (p. 563-590) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1988 Année Anno Band 1988 Volume Volume Heft 13 Cahier Numero Datum 05.04.1988 Date Data Seite 563-590 Page Pagina Ref. No 30 004 933 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.