R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 2 9 2 a o û t 1 9 8 8 1 2 5 8 T a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n des p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e 1 2 6 0 I n t e r d i c t i o n d ' a c c r o î t r e l e s e f f e c t i f s p o u r l a p r o d u c t i o n d e v i a n d e e t d ' o e u f s 1 2 6 1 A c c è s d u f r o m a g e s u i s s e a u m a r c h é f i n l a n d a i s . P r o t o c o l e 1 2 5 7O r d o n n a n c e s u r l e s t a u x d e s contributions à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e M o d i f i c a t i o n d u 2 5 j u i l l e t 1 9 8 8 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e : I A l ' a r t i c l e 1 " d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 4 m a i 1 9 7 6 1 ) s u r l e s t a u x des c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n des p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e , ces t a u x s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t p o u r l e m o i s d ' a o û t 1 9 8 8 : 1 ) R S 6 3 2 . 1 1 1 . 7 2 3 . 1 ; R O 1 9 8 8 9 7 1 1 2 5 8 1 9 8 8 - 4 4 1 N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . e x 0 4 0 1 . 2 0 0 0 4 8 . 4 0 3 0 2 0 4 3 2 . 2 0 e x 0 4 0 2 . 1 0 0 0 2 4 3 . 9 0 e x 2 1 1 0 5 6 1 . 5 0 e x 2 1 2 0 1 4 0 7 . 5 0 e x 9 1 1 0 2 0 4 . 5 0 e x 9 9 1 0 2 0 4 . 5 0 e x 0 4 0 5 . 0 0 1 0 1 4 1 4 . 5 0 e x 0 0 1 0 1 1 2 7 . 5 0 e x 0 0 9 0 8 9 8 . 2 0 0 4 0 8 . 1 1 0 0 2 6 7 . 7 0 e x 1 9 0 0 8 2 . 9 0 9 1 0 0 2 6 7 . 7 0 e x 9 9 0 0 8 2 . 9 0 1 1 0 1 . 0 0 1 9 1 1 1 . 9 0 1 1 0 2 . 1 0 1 0 1 1 1 . 9 0 9 0 1 1 1 1 1 . 9 0 1 1 0 3 . 1 1 1 0 - . - 1 1 9 0 1 1 1 . 9 0 1 9 1 0 1 1 1 . 9 0 1 1 0 4 . 1 9 1 0 1 1 1 . 9 0 2 9 1 0 1 1 1 . 9 0 e x 3 0 0 0 1 1 1 . 9 0 1 7 0 1 . 1 1 0 0 2 2 . 2 0 1 2 0 0 2 2 . 2 0 9 9 0 0 2 2 . 2 0 1 7 0 2 . 1 0 1 0 1 7 . 2 0 1 0 2 0 1 3 . 2 0 2 0 1 0 2 2 . 2 0 2 0 2 0 6 3 . - 3 0 1 1 1 7 . 6 0 3 0 1 9 2 2 . 2 0 3 0 2 0 1 3 . 2 0 4 0 1 0 2 2 . 2 0 4 0 2 1 6 3 . - 4 0 2 9 1 3 . 2 0E x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e R O 1 9 8 8 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e i a o û t 1 9 8 8 . 2 5 j u i l l e t 1 9 8 8 D é p a r t e m e n t f é d é r a l des f i n a n c e s : S t i c h 3 2 2 7 0 N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 kg p o i d s e f f e c t i f F r . 1 7 0 2 . 6 0 1 0 2 2 . 2 0 6 0 2 1 6 3 . - 6 0 2 9 1 3 . 2 0 e x 9 0 1 0 2 2 . 2 0 9 0 2 1 6 3 . — e x 9 0 2 9 1 3 . 2 0 1 7 0 3 . 1 0 1 0 6 3 . - 1 0 9 0 1 2 . 6 0 9 0 1 0 6 3 . - 9 0 9 0 1 2 . 6 0 1 2 5 9O r d o n n a n c e s u r l ' i n t e r d i c t i o n d ' a c c r o î t r e l e s e f f e c t i f s p o u r l a p r o d u c t i o n d e v i a n d e e t d ' a e u f s d u 1 7 m a i 1 9 8 8 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l e s a r t i c l e s 1 4 e t 1 5 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 3 a v r i l 1 9 8 8 � ) i n s t i t u a n t l e r é g i m e d e l ' a u t o r i s a t i o n p o u r la c o n s t r u c t i o n d ' é t a b l e s , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r U n e i n t e r d i c t i o n g é n é r a l e d ' a c c r o î t r e l e s effectifs f r a p p e l e s b r a n c h e s d e p r o d u c - t i o n s u i v a n t e s : a . E n g r a i s s e m e n t d e g r o s b é t a i l ; b . E n g r a i s s e m e n t d e v e a u x ; c . Elevage d e p o r c s ; d . E n g r a i s s e m e n t d e p o r c s ; e . Elevage d e p o u l e s p o n d e u s e s e t f . E x p l o i t a t i o n d e p o u l e s p o n d e u s e s . A r t . 2 L ' e x p l o i t a t i o n d e p o u l e s r e p r o d u c t r i c e s , l ' e n g r a i s s e m e n t d e p o u l e t s e t l ' e n g r a i s s e - m e n t d e d i n d e s n e s o n t p a s t o u c h é s p a r l ' i n t e r d i c t i o n d ' a c c r o î t r e l e s e f f e c t i f s . A r t . 3 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e p r e n d e f f e t le 1 e r m a i 1 9 8 8 . 1 7 m a i 1 9 8 8 D é p a r t e m e n t d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z 3 2 2 6 4 R S 9 1 6 . 3 4 4 . 1 I ) R O 1 9 8 8 6 4 9 1 2 6 0 1 9 8 8 — 4 0 4P r o t o c o l e T r a d u c t i o n ' ) e n t r e l a S u i s s e e t l a F i n l a n d e s u r l ' a c c è s d u f r o m a g e s u i s s e a u m a r c h é f i n l a n d a i s C o n c l u l e 1 1 d é c e m b r e 1 9 8 7 E n t r é e n v i g u e u r a v e c e f f e t l e 1 ° , j a n v i e r 1 9 8 8 A la s u i t e des c o n s u l t a t i o n s qui o n t e u l i e u l e s 1 0 e t 1 1 s e p t e m b r e 1 9 8 7 à J y v ä s k y l ä s u r l ' a m é l i o r a t i o n d e l ' a c c è s d u f r o m a g e s u i s s e a u m a r c h é f i n l a n d a i s , l e s s o u s - s i g n é s o n t c o n c l u c e q u i s u i t : 1 . L a F i n l a n d e c o n f i r m e q u e d é s o r m a i s des l i c e n c e s d ' i m p o r t a t i o n s e r o n t a c c o r d é e s a u x i m p o r t a t i o n s d e f r o m a g e e n p r o v e n a n c e d e S u i s s e p o u r u n e q u a n t i t é a n n u e l l e d e 1 0 0 t o n n e s . 2 . L a F i n l a n d e c o n f i r m e q u e l e s p r é l è v e m e n t s s u i v a n t s s e r o n t a p p l i q u é s a u x i m p o r t a t i o n s d e f r o m a g e s s u i s s e s : P o s i t i o n d o u a n i è r e S o r t e d e f r o m a g e P a r t a u p r é l è v e m e n t 0 4 . 0 4 . 1 5 0 F r o m a g e s frais, c a i l l e b o t t e d e u x t i e r s 0 4 . 0 4 . 2 0 0 F r o m a g e s f o n d u s u n t i e r s 0 4 . 0 4 . 3 0 0 F r o m a g e s « d e p e t i t l a i t » d e u x t i e r s 0 4 . 0 4 . 4 0 0 F r o m a g e s « d e m o i s i s s u r e s » u n s i x i è m e 0 4 . 0 4 . 9 0 9 A u t r e s f r o m a g e s — « f r o m a g e à p â t e m o l l e a f f i n é e » u n s i x i è m e — a u t r e s u n t i e r s 3 . L a d é l é g a t i o n s u i s s e c o n f i r m e q u e l e s a u t o r i t é s s u i s s e s s e r o n t p r ê t e s à c o l l a b o r e r a v e c l e s a u t o r i t é s f i n l a n d a i s e s a f i n d e m a i n t e n i r u n n i v e a u d e p r i x p o u r l e s e x p o r t a t i o n s d e f r o m a g e s s u i s s e s qui n e c a u s e r a p a s d e d i f f i c u l t é s d a n s l e m a r c h é f i n l a n d a i s . 4 . L a F i n l a n d e e t l a S u i s s e c o n f i r m e n t l e u r i n t e n t i o n d e p r o m o u v o i r l a c o o p é r a t i o n t r a d i t i o n n e l l e d a n s l e d o m a i n e d u c o m m e r c e a g r i c o l e , t e l q u ' i l r e s s o r t d e s é c h a n g e s d e l e t t r e s d e s 3 0 o c t o b r e e t 2 9 n o v e m b r e 1 9 7 2 , a i n s i q u e des 8 , 2 2 e t 2 3 a o û t 1 9 7 3 . 5 . C e p r o t o c o l e e s t s u j e t à l ' a p p r o b a t i o n des a u t o r i t é s r e s p e c t i v e s . I l s e r a a p p l i q u é dès l e l e z j a n v i e r 1 9 8 8 e t r e s t e r a e n v i g u e u r j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 0 . L e s d e u x P a r t i e s c o n v i e n n e n t d e s e r é u n i r e n 1 9 9 0 a f i n d e d i s c u t e r d e la c o n t i n u a t i o n d u p r o t o c o l e . R S 0 . 9 4 6 . 2 9 3 . 4 5 1 . 1 t ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a n g l a i s . 1 9 8 8 - 3 5 1 1 2 6 1A c c è s d u f r o m a g e s u i s s e a u m a r c h é f i n l a n d a i s R O 1 9 8 8 6 . L e s d e u x d é l é g a t i o n s c o n v i e n n e n t d ' e n t r e r e n c o n s u l t a t i o n s a u c a s o ù u n e m o d i f i c a t i o n m a j e u r e d e l a s i t u a t i o n g l o b a l e d e s i m p o r t a t i o n s d e f r o m a g e i n t e r v i e n d r a i t e n F i n l a n d e . E l l e s c o n v i e n n e n t e n o u t r e q u ' u n e s o l u t i o n p l u s p e r m a n e n t e d e v r a i t ê t r e t r o u v é e u l t é r i e u r e m e n t . F a i t à H e l s i n k i , l e 1 1 d é c e m b r e 1 9 8 7 . P o u r l a d é l é g a t i o n s u i s s e : P o u r la d é l é g a t i o n f i n l a n d a i s e : M a r i a n n e v o n G r ü n i g e n E r k k i M ä e n t a k a n e n A m b a s s a d e u r d e S u i s s e D i r e c t e u r g é n é r a l e n F i n l a n d e p o u r l e c o m m e r c e e x t é r i e u r M i n i s t è r e d e s A f f a i r e s E t r a n g è r e s 3 2 2 7 5 1 2 6 2Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1988-29 vom 02.08.1988 (S. 1257-1262) RO-1988-29 du 02.08.1988 (p. 1257-1262) RU-1988-29 del 02.08.1988 (p. 1257-1262) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1988 Année Anno Band 1988 Volume Volume Heft 29 Cahier Numero Datum 02.08.1988 Date Data Seite 1257-1262 Page Pagina Ref. No 30 004 949 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.