R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 2 1 7 j a n v i e r 1 9 8 4 2 6 O c t r o i d e b o u r s e s à d e s é t u d i a n t s é t r a n g e r s e n S u i s s e . A F 2 8 L o i f é d é r a l e s u r l a r e c h e r c h e ( L o i s u r l a r e c h e r c h e [ L R ] ) P r e s t a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s à l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n - v a l i d i t é 3 8 — L o i f é d é r a l e ( L P C ) 4 0 — O r d o n n a n c e ( O P C ) 4 1 R è g l e m e n t s u i s s e d e l i v r a i s o n d e l a c r è m e d e l a i t c e n t r i f u g é 4 3 R è g l e m e n t s u i s s e d e l i v r a i s o n d e l a c r è m e p r o v e n a n t d e l a f a b r i c a t i o n d e f r o m a g e ( c r è m e d e l a i t e t d e p e t i t - l a i t ) 4 4 E n r e g i s t r e m e n t international d e s m a r q u e s . A r r a n g e m e n t d e M a d r i d r e - v i s é à S t o c k h o l m C r é a t i o n d e l a B a n q u e a f r i c a i n e d e d é v e l o p p e m e n t 4 5 — A r r ê t é f é d é r a l 4 6 — A c c o r d a m e n d é p a r l a R é s o l u t i o n 0 5 - 7 9 a d o p t é e p a r l e C o n s e i l d e s G o u v e r n e u r s l e 1 7 m a i 1 9 7 9 2 5A r r ê t é f é d é r a l c o n c e r n a n t l ' o c t r o i d e b o u r s e s à d e s é t u d i a n t s é t r a n g e r s e n S u i s s e M o d i f i c a t i o n d u 7 o c t o b r e 1 9 8 3 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 2 1 ) , a r r ê t e : L ' a r r ê t é f é d é r a l d u 1 9 d é c e m b r e 1 9 8 0 2 ) c o n c e r n a n t l ' o c t r o i d e b o u r s e s à des é t u d i a n t s é t r a n g e r s e n S u i s s e e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . 1 e r , 3 e a l . 3 L a C o n f é d é r a t i o n p e u t s u b v e n t i o n n e r l e s c o u r s p r é p a r a t o i r e s e t l e s c o u r s d e l a n g u e s o r g a n i s é s p o u r des b o u r s i e r s . A r t . 4 F i n a n c e m e n t L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e a r r ê t e c h a q u e a n n é e a v e c l e b u d g e t l e m o n t a n t j u s - q u ' à c o n c u r r e n c e d u q u e l d e s b o u r s e s e t d e s a l l o c a t i o n s p e u v e n t ê t r e a c c o r - d é e s d u r a n t l ' e x e r c i c e b u d g é t a i r e . A r t . 7 , 3 e a l . 3 L a v a l i d i t é d u p r é s e n t a r r ê t é e s t p r o r o g é e j u s q u ' à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d ' u n e l o i f é d é r a l e c o n c e r n a n t l ' o c t r o i d e b o u r s e s à des é t u d i a n t s et a r t i s t e s é t r a n g e r s e n S u i s s e , m a i s a u p l u s t a r d j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 7 . I I ' L e p r é s e n t a r r ê t é , q u i e s t d e p o r t é e g é n é r a l e , e s t s u j e t a u r é f é r e n d u m f a c u l - t a t i f . z I l e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 8 4 . 1 1 F F 1 9 8 3 I 7 0 5 2 ) R S 4 1 6 . 2 2 6 1 9 8 3 - 8 1 3B o u r s e s à d e s é t u d i a n t s é t r a n g e r s R O 1 9 8 4 C o n s e i l n a t i o n a l , l e 7 o c t o b r e 1 9 8 3 C o n s e i l d e s E t a t s , l e 7 o c t o b r e 1 9 8 3 L e p r é s i d e n t : E n g L e p r é s i d e n t : W e b e r L e s e c r é t a i r e : Z w i c k e r L a s e c r é t a i r e : H u b e r E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r ' L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t a u p r é s e n t a r r ê t é a e x p i r é l e 1 6 j a n v i e r 1 9 8 4 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . ° 2 C o n f o r m é m e n t à s o n c h i f f r e I I , 2 e a l i n é a , l e p r é s e n t a r r ê t é e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j a n v i e r 1 9 8 4 . 1 7 j a n v i e r 1 9 8 4 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 2 8 0 0 3 1 ) F F 1 9 8 3 1 1 1 1 0 9 9 2 7L o i f é d é r a l e s u r l a r e c h e r c h e ( L o i s u r l a r e c h e r c h e [ L R ] ) d u 7 o c t o b r e 1 9 8 3 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 2 7 e t 2 7 s e x i e s d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 8 n o v e m b r e 1 9 8 1 1 , a r r ê t e : C h a p i t r e p r e m i e r : G é n é r a l i t é s S e c t i o n 1 : B u t e t p r i n c i p e s A r t i c l e p r e m i e r B u t P a r l a p r é s e n t e l o i , l a C o n f é d é r a t i o n e n t e n d : a . E n c o u r a g e r l a r e c h e r c h e s c i e n t i f i q u e e t f a v o r i s e r l a m i s e e n v a l e u r d e s e s r é s u l t a t s ; b . V e i l l e r à l a c o o r d i n a t i o n d e s o r g a n e s d e r e c h e r c h e e t , a u b e s o i n , l a r é g l e r ; c . A s s u r e r l ' u t i l i s a t i o n é c o n o m e e t r a t i o n n e l l e d e s f o n d s q u ' e l l e a f f e c t e à l a r e c h e r c h e . A r t . 2 P r i n c i p e s E n p l a n i f i a n t l e u r s a c t i v i t é s e t e n u t i l i s a n t l e s m o y e n s f o u r n i s p a r l a C o n - f é d é r a t i o n , l e s o r g a n e s d e r e c h e r c h e i n d i q u e n t l e s p r i o r i t é s e t f i x e n t l e s t â c h e s e s s e n t i e l l e s . C e f a i s a n t , i l s v e i l l e n t e n p a r t i c u l i e r : a . A l a q u a l i t é s c i e n t i f i q u e d e l a r e c h e r c h e ; b . A l a d i v e r s i t é d e s o p i n i o n s e t m é t h o d e s s c i e n t i f i q u e s ; c . A u m a i n t i e n d ' u n l i e n é t r o i t e n t r e l ' e n s e i g n e m e n t e t l a r e c h e r c h e ; d . A u n r a p p o r t j u d i c i e u x e n t r e l a r e c h e r c h e f o n d a m e n t a l e e t l a r e c h e r c h e a p p l i q u é e c o r r e s p o n d a n t à l e u r s t â c h e s ; e . A l ' e n c o u r a g e m e n t d e l a r e l è v e s c i e n t i f i q u e e t a u m a i n t i e n d e l a q u a - l i t é d u p o t e n t i e l d e r e c h e r c h e ; f . A l a c o o p é r a t i o n s c i e n t i f i q u e i n t e r n a t i o n a l e . R S 4 2 0 . 1 u F F 1 9 8 1 I I I 9 8 9 2 8 1 9 8 3 - 8 1 1L o i s u r l a r e c h e r c h e R O 1 9 8 4 A r t . 3 L i b e r t é d e l ' e n s e i g n e m e n t e t d e l a r e c h e r c h e L a l i b e r t é d e l ' e n s e i g n e m e n t e t d e l a r e c h e r c h e e s t r e s p e c t é e . S e c t i o n 2 : C h a m p d ' a p p l i c a t i o n e t organes d e r e c h e r c h e A r t . 4 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n L a p r é s e n t e l o i s ' a p p l i q u e a u x o r g a n e s d e r e c h e r c h e d a n s l a m e s u r e o ù i l s u t i l i s e n t , p o u r l a r e c h e r c h e , l e s m o y e n s f o u r n i s p a r l a C o n f é d é r a t i o n . A r t . 5 O r g a n e s d e r e c h e r c h e L e s o r g a n e s d e r e c h e r c h e s o n t : a . L e s i n s t i t u t i o n s c h a r g é e s d ' e n c o u r a g e r l a r e c h e r c h e : 1 . L e F o n d s n a t i o n a l s u i s s e d e l a r e c h e r c h e s c i e n t i f i q u e , 2 . L a S o c i é t é h e l v é t i q u e d e s s c i e n c e s n a t u r e l l e s , l a S o c i é t é s u i s s e d e s s c i e n c e s h u m a i n e s , l ' A c a d é m i e s u i s s e d e s s c i e n c e s m é d i c a l e s e t l ' A c a d é m i e s u i s s e d e s s c i e n c e s t e c h n i q u e s , 3 . D ' a u t r e s i n s t i t u t i o n s s c i e n t i f i q u e s r e c o n n u e s p a r l e C o n s e i l f é d é - r a l ; b . L e s o r g a n e s c h a r g é s d e l a r e c h e r c h e u n i v e r s i t a i r e : 1 . L e s E c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s e t é t a b l i s s e m e n t s a n n e x e s , 2 . L e s b é n é f i c i a i r e s d e s u b v e n t i o n s s e l o n l a l o i f é d é r a l e d u 2 8 j u i n 1 9 6 8 ' ) s u r l ' a i d e a u x u n i v e r s i t é s ; c . L ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d a n s l a m e s u r e o ù : 1 . E l l e e f f e c t u e e l l e - m ê m e d e s r e c h e r c h e s à s e s p r o p r e s f i n s , 2 . E l l e c o n f i e à d e s t i e r s d e s m a n d a t s d e r e c h e r c h e , f i n a n c e d i r e c t e - m e n t d e s r e c h e r c h e s , o u m e t e n œ u v r e d ' a u t r e s m e s u r e s d a n s l e d o m a i n e d e l a r e c h e r c h e . C h a p i t r e 2 : E n c o u r a g e m e n t d e l a r e c h e r c h e S e c t i o n 1 : R é p a r t i t i o n d e s t â c h e s A r t . 6 T â c h e s d e l a C o n f é d é r a t i o n ' L a C o n f é d é r a t i o n e n c o u r a g e l a r e c h e r c h e s e l o n l a p r é s e n t e l o i e t s e l o n d e s l o i s s p é c i a l e s : a . E n e n t r e t e n a n t l e s E c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s e t l e u r s é t a b l i s s e - m e n t s a n n e x e s ; b . E n a l l o u a n t d e s s u b v e n t i o n s s e l o n l a l o i s u r l ' a i d e a u x u n i v e r s i t é s ; c . E n a l l o u a n t d e s s u b v e n t i o n s a u x i n s t i t u t i o n s c h a r g é e s d ' e n c o u r a g e r l a r e c h e r c h e ; d . E n a l l o u a n t d e s s u b v e n t i o n s d i r e c t e s e t d ' a u t r e s f o r m e s d ' a p p u i p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e . ' ) R S 4 1 4 . 2 0 2 9L o i s u r l a r e c h e r c h e R O 1 9 8 4 2 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t c h a r g e r l e F o n d s national s u i s s e d ' e x é c u t e r d e s p r o g r a m m e s d e r e c h e r c h e d ' i n t é r ê t n a t i o n a l ( p r o g r a m m e s n a t i o n a u x d e r e c h e r c h e ) . A r t . 7 T â c h e s d e s i n s t i t u t i o n s c h a r g é e s d ' e n c o u r a g e r l a r e c h e r c h e ' L e s i n s t i t u t i o n s c h a r g é e s d ' e n c o u r a g e r l a r e c h e r c h e a c c o m p l i s s e n t d e s t â c h e s q u ' i l e s t j u d i c i e u x d e c o n f i e r à d e s s c i e n t i f i q u e s e t q u i n e v i s e n t p a s d i r e c t e m e n t à d e s b u t s c o m m e r c i a u x . 2 E l l e s e n c o u r a g e n t l a r e c h e r c h e c o n f o r m é m e n t à l e u r s s t a t u t s e t r è g l e m e n t s , q u i d o i v e n t ê t r e a p p r o u v é s p a r l e C o n s e i l f é d é r a l l o r s q u ' i l s r è g l e n t d e s t â c h e s p o u r l e s q u e l l e s d e s m o y e n s d e l a C o n f é d é r a t i o n s o n t u t i l i s é s . S e c t i o n 2 : S u b v e n t i o n n e m e n t d e s i n s t i t u t i o n s c h a r g é e s d ' e n c o u r a g e r l a r e c h e r c h e A r t . 8 F o n d s n a t i o n a l s u i s s e L e F o n d s n a t i o n a l s u i s s e r e ç o i t , d a n s l e s l i m i t e s d e s c r é d i t s a c c o r d é s , d e s s u b v e n t i o n s d e s t i n é e s n o t a m m e n t à : a . E n c o u r a g e r l a r é a l i s a t i o n d e p r o j e t s d e r e c h e r c h e d a n s l e s u n i v e r s i t é s e t l e s i n s t i t u t s d e r e c h e r c h e a i n s i q u e p a r d e s c h e r c h e u r s i n d é p e n d a n t s ; b . P r é p a r e r e t e x é c u t e r l e s p r o g r a m m e s n a t i o n a u x d e r e c h e r c h e a r r ê t é s p a r l e C o n s e i l f é d é r a l ; c . E n c o u r a g e r l a r e l è v e s c i e n t i f i q u e ; d . A s s u r e r a u x h a u t e s é c o l e s e t a u x i n s t i t u t s d e r e c h e r c h e l a c o l l a b o r a t i o n d ' h o m m e s d e s c i e n c e q u a l i f i é s ; e . P r o m o u v o i r l a p u b l i c a t i o n d ' o u v r a g e s s c i e n t i f i q u e s e t l a m i s e e n v a l e u r d e s r é s u l t a t s d e l a r e c h e r c h e ; f . P a r t i c i p e r à l a c o o p é r a t i o n s c i e n t i f i q u e i n t e r n a t i o n a l e ; g . E l a b o r e r l e s b a s e s p o u r s a p o l i t i q u e d e l a r e c h e r c h e . A r t . 9 I n s t i t u t i o n s s c i e n t i f i q u e s L e s i n s t i t u t i o n s s c i e n t i f i q u e s r e c o n n u e s r e ç o i v e n t , d a n s l e s l i m i t e s d e s c r é - d i t s a c c o r d é s , d e s s u b v e n t i o n s d e s t i n é e s n o t a m m e n t à : a . A m é l i o r e r l a c o m p r é h e n s i o n d u p u b l i c p o u r l e s q u e s t i o n s s c i e n t i - f i q u e s ; b . E n c o u r a g e r l a c o l l a b o r a t i o n e t l ' é c h a n g e d ' i d é e s e n t r e l e s c h e r c h e u r s , n o t a m m e n t p a r l'organisation e t l e s o u t i e n d e s r é u n i o n s d e s c i e n t i - f i q u e s ; c . F a v o r i s e r u n e c o l l a b o r a t i o n s c i e n t i f i q u e a v e c d e s i n s t i t u t i o n s é t r a n g è r e s o u i n t e r n a t i o n a l e s d e m ê m e nature; 3 0L o i s u r l a r e c h e r c h e R O 1 9 8 4 d . Permettre d e s é t u d e s e t e n q u ê t e s d a n s l e d o m a i n e d e l a s c i e n c e e t d e l a politique d e l a s c i e n c e , e t l a f o r m u l a t i o n d e p l a n s d e d é v e l o p p e m e n t s c i e n t i f i q u e ; e . S o u t e n i r f i n a n c i è r e m e n t d e s p é r i o d i q u e s s c i e n t i f i q u e s e t d ' a u t r e s p u b l i - c a t i o n s ; f . E x é c u t e r d e s p r o j e t s s c i e n t i f i q u e s à l o n g t e r m e o u e n c o n f i e r l a r é a l i s a - t i o n à d e s t i e r s ; g . C r é e r e t e x p l o i t e r d e s s e r v i c e s s c i e n t i f i q u e s a u x i l i a i r e s . A r t . 1 0 F i n a n c e m e n t e t a l l o c a t i o n d e s s u b v e n t i o n s ' L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e f i x e l e m o n t a n t m a x i m u m d e s s u b v e n t i o n s p o u r plu- s i e u r s a n n é e s p a r a r r ê t é f é d é r a l s i m p l e . z L e s c r é d i t s i n s c r i t s a u b u d g e t d e l a C o n f é d é r a t i o n s o n t l i b é r é s c o m p t e t e n u d e s p l a n s d e r é p a r t i t i o n p r é s e n t é s p a r l e s i n s t i t u t i o n s . A r t . 1 1 Restitution ' L e s i n s t i t u t i o n s c h a r g é e s d ' e n c o u r a g e r l a r e c h e r c h e e x i g e n t l a restitution d e s s u b s i d e s s ' i l s o n t é t é v e r s é s à t o r t o u s i l e u r b é n é f i c i a i r e , m a l g r é u n a v e r t i s s e m e n t , n ' a p a s r e m p l i l e s o b l i g a t i o n s q u i l u i o n t é t é i m p o s é e s . 2 L a c r é a n c e e n restitution s e p r e s c r i t p a r u n a n à c o m p t e r d u j o u r o ù l e b a i l l e u r d e f o n d s e n a e u c o n n a i s s a n c e e t , d a n s t o u s l e s c a s , p a r c i n q a n s à c o m p t e r d u j o u r o ù c e t t e c r é a n c e a p r i s n a i s s a n c e . 3 E n c a s d e l i t i g e r e l a t i f à l a r e s t i t u t i o n , u n e a c t i o n d e d r o i t a d m i n i s t r a t i f p e u t ê t r e i n t e n t é e d e v a n t l e T r i b u n a l f é d é r a l . A r t . 1 2 R e m b o u r s e m e n t ' L o r s q u e l e s r é s u l t a t s d e r e c h e r c h e s f i n a n c é e s e n t o u t o u p a r t i e p a r l a C o n f é d é r a t i o n s o n t e x p l o i t é s c o m m e r c i a l e m e n t , l e s i n s t i t u t i o n s c h a r g é e s d ' e n c o u r a g e r l a r e c h e r c h e p e u v e n t e x i g e r l e r e m b o u r s e m e n t d e s s u b s i d e s v e r s é s , a u p r o r a t a d e s g a i n s r é a l i s é s , a i n s i q u ' u n e é q u i t a b l e p a r t i c i p a t i o n a u b é n é f i c e . 2 L e s i n s t i t u t i o n s d o i v e n t a f f e c t e r l e s s o m m e s a i n s i o b t e n u e s a u x t â c h e s q u e l a C o n f é d é r a t i o n l e u r a c o n f i é e s . E l l e s d o i v e n t f o u r n i r d e s i n f o r m a t i o n s à c é s u j e t d a n s l e u r r a p p o r t a n n u e l . 3 E n c a s d e l i t i g e r e l a t i f a u r e m b o u r s e m e n t , u n e a c t i o n d e d r o i t a d m i n i s - t r a t i f p e u t ê t r e i n t e n t é e d e v a n t l e T r i b u n a l f é d é r a l . A r t . 1 3 P r o c é d u r e e t v o i e s d e r e c o u r s ' L e s i n s t i t u t i o n s c h a r g é e s d ' e n c o u r a g e r l a r e c h e r c h e f i x e n t l a p r o c é d u r e r é g i s s a n t l ' a l l o c a t i o n d e s u b s i d e s f é d é r a u x . C e t t e p r o c é d u r e d o i t r é p o n d r e 3 1L o i s u r l a r e c h e r c h e R O 1 9 8 4 a u x e x i g e n c e s d e s a r t i c l e s 1 0 e t 2 6 à 3 8 d e l a l o i s u r l a p r o c é d u r e a d m i n i s - t r a t i v e ! ) . 2 L e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l e s i n s t i t u t i o n s e n v e r t u d e l a p r é s e n t e l o i p e u v e n t ê t r e d é f é r é e s à l a C o m m i s s i o n d e r e c o u r s e n m a t i è r e d ' e n c o u r a g e m e n t d e l a r e c h e r c h e . C e l l e - c i s t a t u e e n d e r n i è r e i n s t a n c e s u r l ' a l l o c a t i o n d e s u b s i d e s . 3 L e r e c o u r s p e u t ê t r e f o r m é : a . P o u r v i o l a t i o n d u d r o i t f é d é r a l , y c o m p r i s l ' e x c è s e t l ' a b u s d u p o u v o i r d ' a p p r é c i a t i o n ; b . P o u r c o n s t a t a t i o n i n e x a c t e o u i n c o m p l è t e d e s f a i t s p e r t i n e n t s . 4 L e s n o m s d e s r a p p o r t e u r s e t d e s e x p e r t s s c i e n t i f i q u e s n e p e u v e n t ê t r e c o m - m u n i q u é s a u r e c o u r a n t q u ' a v e c l e u r a c c o r d . P o u r l e r e s t e , l a l o i f é d é r a l e s u r l a p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e ' ) e t l a l o i f é d é r a l e d ' o r g a n i s a t i o n j u d i c i a i r e 2 ) s ' a p p l i q u e n t à l a p r o c é d u r e d e r e c o u r s . A r t . 1 4 C o m m i s s i o n d e r e c o u r s e n m a t i è r e d ' e n c o u r a g e m e n t d e l a r e - c h e r c h e ' L e C o n s e i l f é d é r a l i n s t i t u e u n e c o m m i s s i o n d e r e c o u r s e n m a t i è r e d ' e n - c o u r a g e m e n t d e l a r e c h e r c h e . E l l e e s t c o m p o s é e d ' u n p r é s i d e n t e t d ' u n v i c e - p r é s i d e n t a y a n t e x e r c é l a f o n c t i o n d e j u g e , a i n s i q u e d e t r e i z e e x p e r t s . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e l ' o r g a n i s a t i o n d e l a c o m m i s s i o n e t , a p r è s a v o i r c o n s u l t é l e s i n s t i t u t i o n s c h a r g é e s d ' e n c o u r a g e r l a r e c h e r c h e , n o m m e l e p r é - s i d e n t , l e v i c e - p r é s i d e n t , a i n s i q u e l e s a u t r e s m e m b r e s , p o u r u n e p é r i o d e d e q u a t r e a n s . 3 L a c o m m i s s i o n d e r e c o u r s s t a t u e e n s e c t i o n d e c i n q m e m b r e s . S e c t i o n 3 : S u b v e n t i o n s d i r e c t e s e t a u t r e s f o r m e s d ' a p p u i d e l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e A r t . 1 5 P r i n c i p e ' D a n s l a m e s u r e o ù e l l e e x é c u t e o u e n c o u r a g e d e s r e c h e r c h e s , l ' a d m i n i s t r a - t i o n f é d é r a l e s e c o n f o r m e à l a p r é s e n t e l o i e t a u x l o i s s p é c i a l e s d o n t l ' e x é - c u t i o n l u i i n c o m b e ( a r t . 6 , 1 e r a l . , l e t . d ) . 2 C e f a i s a n t , e l l e p r e n d e n c o n s i d é r a t i o n l e s h a u t e s é c o l e s e t l e u r s i n s t a l l a - t i o n s d e r e c h e r c h e . A r t . 1 6 C o m p é t e n c e s ' L a C o n f é d é r a t i o n p e u t , p a r u n a r r ê t é f é d é r a l d e p o r t é e g é n é r a l e n o n s u j e t a u r é f é r e n d u m , p r e n d r e e n c h a r g e , e n t i è r e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t , d e s é t a - u R S 1 7 2 . 0 2 1 2 ) R S 1 7 3 . 1 1 0 3 2L o i s u r l a r e c h e r c h e R O 1 9 8 4 b l i s s e m e n t s d e r e c h e r c h e , o u e n c r é e r . E l l e s u s p e n d l e u r a c t i v i t é l o r s q u ' i l s n e r é p o n d e n t p l u s à u n b e s o i n . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l v e i l l e à c e q u e c e s é t a b l i s s e m e n t s d e r e c h e r c h e s o i e n t g r o u p é s administrativement e t o r g a n i s é s d e m a n i è r e r a t i o n n e l l e , e t à c e q u e l e u r d o m a i n e d'activité s o i t a d a p t é a u x c i r c o n s t a n c e s . ' I l p e u t , d a n s l e s l i m i t e s d e s c r é d i t s o u v e r t s : a . C o n c l u r e d e s a p r o p r e a u t o r i t é d e s a c c o r d s e n m a t i è r e d e c o o p é r a t i o n s c i e n t i f i q u e i n t e r n a t i o n a l e ; b . D é c i d e r d ' a c c o r d e r d e s s u b v e n t i o n s e t p r e n d r e d ' a u t r e s m e s u r e s e n v u e d e c r é e r e t d ' e n c o u r a g e r d e s s e r v i c e s s c i e n t i f i q u e s a u x i l i a i r e s , n o t a m - m e n t d a n s l e d o m a i n e d e l'information e t d e l a d o c u m e n t a t i o n s c i e n t i - f i q u e s e t t e c h n i q u e s ; c . A l l o u e r d e s s u b v e n t i o n s à d e s é t a b l i s s e m e n t s d e r e c h e r c h e e t à d ' a u t r e s o r g a n i s m e s a n a l o g u e s , e t e x i g e r e n c o n t r e p a r t i e q u ' i l s s o i e n t r e g r o u p é s e t r é o r g a n i s é s . 4 L e s o r g a n e s d e r e c h e r c h e e t l a C o n f é r e n c e u n i v e r s i t a i r e s u i s s e s e r o n t p r é - a l a b l e m e n t c o n s u l t é s l o r s q u e l e s m e s u r e s p r i s e s e n v e r t u d e s 1 e r , 2 6 e t 3 e a l i - n é a s t o u c h e n t d e s t â c h e s q u i l e u r i n c o m b e n t . 5 P o u r l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e t â c h e s d ' i n t é r ê t p u b l i c , l e s d é p a r t e m e n t s p e u - v e n t a t t r i b u e r d e s m a n d a t s d e r e c h e r c h e o u p a r t i c i p e r a u x d é p e n s e s q u ' e n - t r a î n e l ' e x é c u t i o n d e p r o j e t s d e r e c h e r c h e . 6 L e s r è g l e s d e c o m p é t e n c e f i x é e s p a r l e s l o i s s p é c i a l e s s o n t r é s e r v é e s . C h a p i t r e 3 : C o o p é r a t i o n e n t r e l e s organes d e r e c h e r c h e S e c t i o n 1 : C o o r d i n a t i o n a u t o n o m e A r t . 1 7 Coordination a u s e i n d e c h a q u e o r g a n e d e r e c h e r c h e T o u t o r g a n e d e r e c h e r c h e e s t t e n u d e c o o r d o n n e r l e s r e c h e r c h e s e x é c u t é e s s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é o u a v e c s o n a p p u i . A r t . 1 8 Coordination e n t r e l e s o r g a n e s d e r e c h e r c h e ' L e s o r g a n e s d e r e c h e r c h e c o o r d o n n e n t l e u r s a c t i v i t é s e n t e m p s u t i l e e n é c h a n g e a n t d e s i n f o r m a t i o n s e t e n c o o p é r a n t . 2 C e f a i s a n t , i l s t i e n n e n t c o m p t e d e s e x i g e n c e s d e l ' e n s e i g n e m e n t , d e l a r e c h e r c h e e x é c u t é e s a n s l ' a i d e d e l a C o n f é d é r a t i o n , d e s r e c h e r c h e s e x é c u t é e s à l ' é t r a n g e r , a i n s i q u e d e l a c o o r d i n a t i o n a u s e n s d e l a l o i s u r l ' a i d e a u x u n i v e r s i t é s o . 1 ) R S 4 1 4 . 2 0 2 3 3L o i s u r l a r e c h e r c h e R O 1 9 8 4 S e c t i o n 2 : C o o r d i n a t i o n p a r l e C o n s e i l f é d é r a l A r t . 1 9 ' L e C o n s e i l f é d é r a l v e i l l e à l ' u t i l i s a t i o n e f f i c a c e e t c o n c e r t é e d e s f o n d s q u ' i l a l l o u e à l a r e c h e r c h e . 2 I 1 p r e n d l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s l o r s q u e l a c o o r d i n a t i o n a u t o n o m e n e s u f f i t p a s à a s s u r e r l a c o o p é r a t i o n e n t r e l e s o r g a n e s d e r e c h e r c h e . A c e t e f f e t , i l p e u t n o t a m m e n t c o n f i e r c e r t a i n e s t â c h e s d e c o o r d i n a t i o n à d e s c o m m i s s i o n s e x i s t a n t e s o u à d e s c o m m i s s i o n s a d h o c q u ' i l i n s t i t u e . S e c t i o n 3 : P o l i t i q u e d e l a r e c h e r c h e , p l a n i f i c a t i o n A r t . 2 0 E l é m e n t s d e p l a n i f i c a t i o n L e s é l é m e n t s d e p l a n i f i c a t i o n s o n t : a . L e s o b j e c t i f s d e l a p o l i t i q u e s u i s s e e n m a t i è r e d e r e c h e r c h e ; b . L e s p r o g r a m m e s p l u r i a n n u e l s ; c . L e s G r a n d e s l i g n e s d e l a p o l i t i q u e g o u v e r n e m e n t a l e e t l a p l a n i f i c a t i o n f i n a n c i è r e d e l a C o n f é d é r a t i o n ; d . L a p l a n i f i c a t i o n a n n u e l l e . A r t . 2 1 O b j e c t i f s ' L e s o b j e c t i f s i n d i q u e n t l e s p r i o r i t é s e t l e s t â c h e s e s s e n t i e l l e s d e l a p o l i t i q u e s u i s s e d e l a r e c h e r c h e . 2 I l s t i e n n e n t c o m p t e d e s b e s o i n s p r i n c i p a u x d u p a y s e n m a t i è r e d e r e - c h e r c h e , d e s t â c h e s d e s o r g a n e s d e r e c h e r c h e , e t d e s m e s u r e s à p r e n d r e d a n s l e d o m a i n e d e l a r e c h e r c h e e n application d e l o i s f é d é r a l e s s p é c i a l e s . 3 I l s s e r v e n t d e b a s e a u x p r o g r a m m e s p l u r i a n n u e l s , a u x G r a n d e s l i g n e s d e l a p o l i t i q u e g o u v e r n e m e n t a l e e t à l a p l a n i f i c a t i o n f i n a n c i è r e d e l a C o n f é d é r a - t i o n . A r t . 2 2 F o r m u l a t i o n d e s o b j e c t i f s ' L e C o n s e i l s u i s s e d e l a s c i e n c e é l a b o r e , a v e c l e c o n c o u r s d e s m i l i e u x i n t é - r e s s é s , d e s p r o p o s i t i o n s r e l a t i v e s a u x o b j e c t i f s à l ' i n t e n t i o n d u C o n s e i l f é d é r a l . 2 C e l u i - c i f i x e l e s o b j e c t i f s a p r è s a v o i r c o n s u l t é l a C o n f é r e n c e u n i v e r s i t a i r e s u i s s e , l e s o r g a n e s d e r e c h e r c h e e t l e s a u t r e s m i l i e u x c o n c e r n é s . 3 I l a d a p t e l e s o b j e c t i f s a u x c i r c o n s t a n c e s . A r t . 2 3 P r o g r a m m e s pluriannuels ' L e s p r o g r a m m e s p l u r i a n n u e l s r e n s e i g n e n t s u r l a p o l i t i q u e e n v i s a g é e p a r 3 4L o i s u r l a r e c h e r c h e R O 1 9 8 4 l e s o r g a n e s d e r e c h e r c h e , a i n s i q u e s u r l e s p r i o r i t é s e t l e s t â c h e s à m o y e n t e r m e q u ' i l s s e s o n t f i x é e s . 2 I l s s e r v e n t à l a coordination e t à l a c o l l a b o r a t i o n e n t r e l e s o r g a n e s d e r e - c h e r c h e e t c o n t i e n n e n t l e s i n f o r m a t i o n s n é c e s s a i r e s à l a p r é s e n t a t i o n d ' u n m e s s a g e s e l o n l ' a r t i c l e 1 0 , l e r a l i n é a , à l ' é l a b o r a t i o n d e s G r a n d e s l i g n e s d e l a p o l i t i q u e g o u v e r n e m e n t a l e e t à l a p l a n i f i c a t i o n f i n a n c i è r e d e l a C o n f é d é - r a t i o n . A r t . 2 4 O b l i g a t i o n d ' é t a b l i r d e s p r o g r a m m e s p l u r i a n n u e l s ' S o n t t e n u s d ' é t a b l i r d e s p r o g r a m m e s p l u r i a n n u e l s : a . L e s i n s t i t u t i o n s c h a r g é e s d ' e n c o u r a g e r l a r e c h e r c h e ; b . L e s E c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s e t l e u r s é t a b l i s s e m e n t s a n n e x e s ; c . L e s o r g a n e s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d é s i g n é s p a r l e C o n s e i l f é d é r a l . 2 L e s b é n é f i c i a i r e s d e s u b v e n t i o n s v e r s é e s e n v e r t u d e l a l o i s u r l ' a i d e a u x u n i v e r s i t é s ' ) f o u r n i s s e n t l e s i n f o r m a t i o n s n é c e s s a i r e s s u r l e u r s r e c h e r c h e s d a n s l e c a d r e d e l a p l a n i f i c a t i o n p r é v u e p a r c e t t e l o i . A r t . 2 5 P r o c é d u r e ' L e s p r o g r a m m e s pluriannuels s o n t s o u m i s a u C o n s e i l f é d é r a l e t , l o r s q u ' i l s c o n c e r n e n t l a r e c h e r c h e u n i v e r s i t a i r e , à l a C o n f é r e n c e u n i v e r s i t a i r e s u i s s e . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t e x i g e r u n r é e x a m e n d e s p r o g r a m m e s p l u r i a n n u e l s s ' i l s n e r é p o n d e n t p a s a u x o b j e c t i f s , s ' i l s n e s o n t p a s h a r m o n i s é s , o u s i l e s d e m a n d e s d e c r é d i t s d é p a s s e n t l e s r e s s o u r c e s v r a i s e m b l a b l e m e n t d i s p o - n i b l e s . ' E n m ê m e t e m p s q u e l ' a r r ê t é p r é v u à l ' a r t i c l e 1 0 , l e C o n s e i l f é d é r a l s o u m e t à l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e u n r a p p o r t s u r l e s p r o g r a m m e s pluriannuels s e l o n l'article 2 4 . 4 I d é t e r m i n e l e s e x i g e n c e s a u x q u e l l e s d o i v e n t r é p o n d r e l e s p r o g r a m m e s p l u r i a n n u e l s q u a n t à l a f o r m e . 5 C e u x - c i d o i v e n t ê t r e a d a p t é s a u x c i r c o n s t a n c e s . A r t . 2 6 G r a n d e s l i g n e s d e l a p o l i t i q u e g o u v e r n e m e n t a l e e t p l a n i f i c a t i o n f i n a n c i è r e d e l a C o n f é d é r a t i o n ' D a n s l e s G r a n d e s l i g n e s d e l a p o l i t i q u e g o u v e r n e m e n t a l e e t d a n s l a p l a n i - f i c a t i o n f i n a n c i è r e d e l a C o n f é d é r a t i o n , l e C o n s e i l f é d é r a l f i x e : a . L e s b u t s e s s e n t i e l s d e l a p o l i t i q u e d e l a r e c h e r c h e a u c o u r s d e l a l é g i s - l a t u r e ; b . L e s m o y e n s f i n a n c i e r s q u e l a C o n f é d é r a t i o n d e v r a m e t t r e à l a d i s p o s i - t i o n d e s o r g a n e s d e r e c h e r c h e . 1 ) R S 4 1 4 . 2 0 3 5L o i s u r l a r e c h e r c h e R O 1 9 8 4 2 I l tient c o m p t e à c e t e f f e t : a . D e s o b j e c t i f s ; b . D e s m e s u r e s p r é v u e s p a r l a C o n f é d é r a t i o n e t l e s c a n t o n s p o u r l ' e n s e i - g n e m e n t e t l a r e c h e r c h e a u n i v e a u u n i v e r s i t a i r e ; c . D e s p r o g r a m m e s p l u r i a n n u e l s ; d . D e s m e s u r e s à p r e n d r e d a n s l e d o m a i n e d e l a r e c h e r c h e e n application d e l o i s s p é c i a l e s . A r t . 2 7 P l a n i f i c a t i o n a n n u e l l e ' L ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e , l e s E c c l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s e t l e s é t a - b l i s s e m e n t s a n n e x e s i n d i q u e n t , d a n s l e u r s d e m a n d e s d e c r é d i t s , c o m m e n t i l s e n v i s a g e n t d ' u t i l i s e r l ' a n n é e s u i v a n t e l e s c r é d i t s p r é v u s d a n s l e s p r o - g r a m m e s p l u r i a n n u e l s . 2 L e s i n s t i t u t i o n s c h a r g é e s d ' e n c o u r a g e r l a r e c h e r c h e é t a b l i s s e n t u n p l a n d e r é p a r t i t i o n q u ' e l l e s s o u m e t t e n t à l ' a p p r o b a t i o n d u C o n s e i l f é d é r a l . S e c t i o n 4 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s c o n c e r n a n t l e s o r g a n e s d e r e c h e r c h e A r t . 2 8 P u b l i c a t i o n e t m i s e e n v a l e u r d e s r é s u l t a t s d e l a r e c h e r c h e ' L e s o r g a n e s d e r e c h e r c h e v e i l l e n t à c e q u e l e s r é s u l t a t s d e l a r e c h e r c h e s o i e n t a c c e s s i b l e s a u p u b l i c , à m o i n s q u e l e m a i n t i e n d u s e c r e t o u d e s o b l i - g a t i o n s c o n t r a c t u e l l e s n e s ' o p p o s e n t à l e u r d i f f u s i o n . 2 I l s e n c o u r a g e n t e n o u t r e l a m i s e e n v a l e u r d e s r é s u l t a t s d e l a r e c h e r c h e . A r t . 2 9 C o n t r ô l e L e s o r g a n e s d e r e c h e r c h e contrôlent l ' e x é c u t i o n e t l e s r é s u l t a t s d e s r e - c h e r c h e s q u ' i l s f i n a n c e n t o u s u b v e n t i o n n e n t , e t é v a l u e n t l e u r p o r t é e s c i e n t i - f i q u e e t g é n é r a l e . I l s f o n t a p p e l à d e s e x p e r t s i n d é p e n d a n t s p o u r l e s p r o j e t s d e r e c h e r c h e i m p o r t a n t s . A r t . 3 0 S t a t i s t i q u e L e C o n s e i l f é d é r a l o r d o n n e l e s r e l e v é s s t a t i s t i q u e s q u e r e q u i e r t l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e l o i . 2 I I c o n s u l t e a u p a r a v a n t l e s o r g a n e s d e r e c h e r c h e c o n c e r n é s , a i n s i q u e l a C o n f é r e n c e u n i v e r s i t a i r e s u i s s e , l o r s q u e c e s r e l e v é s c o n c e r n e n t d e s b é n é f i - c i a i r e s d e s u b v e n t i o n s a u titre d e l ' a i d e a u x u n i v e r s i t é s . 3 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r e f f e c t u e l e s r e l e v é s e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l e s o r g a n e s d e r e c h e r c h e c o n c e r n é s , l e s d é p o u i l l e e t e n p u b l i e l e s r é s u l - t a t s e s s e n t i e l s . 3 6 �L o i s u r l a r e c h e r c h e R O 1 9 8 4 A r t . 3 1 R a p p o r t s ' L e s o r g a n e s d e r e c h e r c h e f o n t p é r i o d i q u e m e n t r a p p o r t a u C o n s e i l f é d é r a l s u r l e u r a c t i v i t é e t l ' e x é c u t i o n d e s p r o g r a m m e s p l u r i a n n u e l s ; l e s b é n é f i - c i a i r e s d e s u b v e n t i o n s a u t i t r e d e l ' a i d e a u x u n i v e r s i t é s f o n t r a p p o r t s u r l e s r e c h e r c h e s q u ' i l s e f f e c t u e n t a u m o y e n d e c e s s u b v e n t i o n s , s e l o n l'article 2 0 d e l a l o i s u r l ' a i d e a u x u n i v e r s i t é s ' > . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e l a f o r m e e t l e c o n t e n u d e s r a p p o r t s , f i x e l e m o m e n t d e l e u r p r é s e n t a t i o n e t e n i n f o r m e l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e . C h a p i t r e 4 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 3 2 E x é c u t i o n ' L e C o n s e i l f é d é r a l é d i c t e l e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n a p r è s a v o i r e n t e n d u l e s o r g a n e s d e r e c h e r c h e c o n c e r n é s . 2 L e C o n s e i l s u i s s e d e l a s c i e n c e ( a r t . 1 8 d e l a l o i s u r l ' a i d e a u x u n i v e r - s i t é s ' ) e s t l ' o r g a n e c o n s u l t a t i f d u C o n s e i l f é d é r a l p o u r l ' e x é c u t i o n d e l a p r é - s e n t e l o i . A r t . 3 3 R é f é r e n d u m e t e n t r é e e n v i g u e u r ' L a p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 E l l e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " j a n v i e r 1 9 8 4 . C o n s e i l n a t i o n a l , l e 7 o c t o b r e 1 9 8 3 C o n s e i l d e s E t a t s , l e 7 o c t o b r e 1 9 8 3 L e p r é s i d e n t : E n g L e p r é s i d e n t : W e b e r L e s e c r é t a i r e : Z w i c k e r L a s e c r é t a i r e : H u b e r E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r ' L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t à l a p r é s e n t e l o i a e x p i r é l e 1 6 j a n v i e r 1 9 8 4 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . 2 ) 2 C o n f o r m é m e n t à s o n a r t i c l e 3 3 , 2 e a l i n é a , l a p r é s e n t e l o i e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 8 4 . 1 7 j a n v i e r 1 9 8 4 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e > R S 4 1 4 . 2 0 2 ) F F 1 9 8 3 I I I 1 0 8 7 2 7 1 2 2 3 7L o i f é d é r a l e s u r l e s p r e s t a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s à l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é ( L P C ) M o d i f i c a t i o n d u 7 o c t o b r e 1 9 8 3 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u u n e i n i t i a t i v e p a r l e m e n t a i r e ; v u l e r a p p o r t d e l a c o m m i s s i o n d u C o n s e i l d e s E t a t s d u 2 6 m a i 1 9 8 3 1 ) ; v u l ' a v i s d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 3 j u i n 1 9 8 3 2 ) , a r r ê t e : L a l o i f é d é r a l e d u 1 9 m a r s 1 9 6 5 3 ) s u r l e s p r e s t a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s à l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é ( L P C ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 3 , a l . 4 b 1 s , 2 e p h r a s e O b i s L e C o n s e i l f é d é r a l d é t e r m i n e l e s f r a i s d e m é d e c i n , d e d e n - t i s t e , d e m é d i c a m e n t s , d e s o i n s e t d e m o y e n s a u x i l i a i r e s , a i n s i q u e l e s c o t i s a t i o n s à l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e , q u i s o n t d é d u c t i b l e s . I I ' L a p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a d a t e d e l'entrée e n v i g u e u r . C o n s e i l d e s E t a t s , l e 7 o c t o b r e 1 9 8 3 C o n s e i l n a t i o n a l , l e 7 o c t o b r e 1 9 8 3 L e p r é s i d e n t : W e b e r L e p r é s i d e n t : E n g L a s e c r é t a i r e : Huber L e s e c r é t a i r e : Z w i c k e r F F 1 9 8 3 I I I 3 9 4 2 ) F F 1 9 8 3 I I I 4 0 0 3 ) R S 8 3 1 . 3 0 3 8 1 9 8 3 — 8 0 9A s s u r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é R O 1 9 8 4 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e l o i e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 8 4 , s o u s r é s e r v e q u e l e d é l a i r é f é r e n d a i r e q u i e x p i r e l e 1 6 j a n v i e r 1 9 8 4 n e s o i t p a s u t i l i s é . 2 8 n o v e m b r e 1 9 8 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t à l a p r é s e n t e l o i a e x p i r é l e 1 6 j a n v i e r 1 9 8 4 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . ' 1 7 j a n v i e r 1 9 8 4 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 2 8 4 3 2 n F F 1 9 8 3 I I I 1 0 6 2 3 9O r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s à l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t invalidité ( O P C ) M o d i f i c a t i o n d u 2 8 n o v e m b r e 1 9 8 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 5 j a n v i e r 1 9 7 1 0 s u r l e s p r e s t a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s à l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é ( O P C ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 9 F r a i s d e m a l a d i e , d e m o y e n s a u x i l i a i r e s e t c o t i s a t i o n s à l ' a s s u - r a n c e - m a l a d i e ; r e m i s e d e m o y e n s a u x i l i a i r e s ' L e s c o t i s a t i o n s d ' a s s u r a n c e - m a l a d i e c o r r e s p o n d a n t à l ' a s s u r a n c e d e b a s e p o u r l e s s o i n s m é d i c a u x e t p h a r m a c e u t i q u e s p e u v e n t ê t r e d é d u i t e s . S e u l e p e u t ê t r e d é d u i t e d e s c o t i s a t i o n s p o u r u n e a s s u r a n c e c o m p l é m e n t a i r e l a p a r t n é c e s s a i r e à l a c o u v e r t u r e d e s f r a i s d e s é j o u r e n d i v i s i o n c o m m u n e d ' u n é t a b l i s s e m e n t h o s p i t a l i e r p u b l i c o u d ' u t i l i t é p u b l i q u e . 2 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r ( d é n o m m é c i - a p r è s « d é p a r t e m e n t » ) f i x e l e s f r a i s d e m é d e c i n , d e d e n t i s t e , d e p h a r m a c i e , d e s o i n s a i n s i q u e d e m o y e n s a u x i l i a i r e s q u i s o n t d é d u c t i b l e s . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e t j a n v i e r 1 9 8 4 . 2 8 n o v e m b r e 1 9 8 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 8 7 5 9 i ) R S 8 3 1 . 3 0 1 4 0 1 9 8 3 - 9 3 6R è g l e m e n t s u i s s e d e l i v r a i s o n d e l a c r è m e d e l a i t c e n t r i f u g é M o d i f i c a t i o n d u 2 d é c e m b r e 1 9 8 3 L ' U n i o n c e n t r a l e d e s p r o d u c t e u r s s u i s s e s d e l a i t ( U n i o n c e n t r a l e ) a r r ê t e : L e r è g l e m e n t s u i s s e d e l i v r a i s o n d e l a c r è m e d e l a i t c e n t r i f u g é , d u 6 n o v e m - b r e 1 9 7 3 1 1 , e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : C h . 1 4 1 4 . E n p l u s d e s c o n t r ô l e s j o u r n a l i e r s à l a r é c e p t i o n , l e s c e n t r a l e s d u b e u r r e p r o c è d e n t p é r i o d i q u e m e n t a u d é c è l e m e n t d u c u i v r e e t d é t e r - minent l a p r é s e n c e d ' a n t i b i o t i q u e s . C h . 1 5 , l r e p h r a s e 1 5 . L a c r è m e s e r a d é c l a s s é e s i : a . E l l e p r é s e n t e d e g r a v e s d é f a u t s d e q u a l i t é d ' a p r è s l e s p o s i t i o n s 1 e t 2 d e l a t a b l e d e p o i n t a g e s u i s s e ( a n n e x e ) ; b . O n y d é c è l e l a p r é s e n c e d e c u i v r e ; c . O n y d é c è l e l a p r é s e n c e d e r é s i d u s d ' a n t i b i o t i q u e s ; d . L a t e n e u r maximum d u d e g r é d ' a c i d i t é d e l a g r a i s s e f o n d u e , t e l l e q u ' e l l e e s t p r e s c r i t e à l'article 9 2 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 6 m a i 1 9 3 6 2 ) s u r l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s , e s t d é p a s s é e . L a c r è m e d é c l a s s é e s e r a p a y é e a u p r i x d u b e u r r e p a s t e u r i s é d e t r o i - s i è m e q u a l i t é d e l a f a b r i c a t i o n d e f r o m a g e o u r e t o u r n é e a u f o u r n i s - s e u r . I > R S 9 1 6 . 3 5 1 . 3 1 � 1 R S 8 1 7 . 0 2 1 9 8 3 - 1 0 1 7 3 4 1R é g l e m e n t d e l i v r a i s o n d e l a c r è m e d e l a i t c e n t r i f u g é R O 1 9 8 4 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j a n v i e r 1 9 8 4 . 2 d é c e m b r e 1 9 8 3 U n i o n c e n t r a l e d e s p r o d u c t e u r s s u i s s e s d e l a i t : L e p r é s i d e n t , R . R e i c h l i n g L e d i r e c t e u r , F . H o f m a n n 2 8 8 0 4 4 2R è g l e m e n t s u i s s e d e l i v r a i s o n d e l a c r è m e p r o v e n a n t d e l a f a b r i c a t i o n d e f r o m a g e ( c r è m e d e l a i t e t d e p e t i t - l a i t ) M o d i f i c a t i o n d u 2 d é c e m b r e 1 9 8 3 L ' U n i o n c e n t r a l e d e s p r o d u c t e u r s s u i s s e s d e l a i t ( U n i o n c e n t r a l e ) a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t s u i s s e d e l i v r a i s o n d e l a c r è m e p r o v e n a n t d e l a f a b r i - c a t i o n d e f r o m a g e ( c r è m e d e l a i t e t d e p e t i t - l a i t ) , d u 2 8 f é v r i e r 1 9 8 0 0 , e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : C h . 1 6 , i r e p h r a s e 1 6 . • L a c r è m e s e r a d é c l a s s é e s i : a . E l l e p r é s e n t e d e g r a v e s d é f a u t s d e q u a l i t é d ' a p r è s l e s p o s i t i o n s 1 e t 2 d e l a t a b l e d e p o i n t a g e s u i s s e ( a n n e x e ) ; b . O n y d é c è l e l a p r é s e n c e d e r é s i d u s d ' a n t i b i o t i q u e s ; c . L a t e n e u r m a x i m u m d u d e g r é d ' a c i d i t é d e l a g r a i s s e f o n d u e , t e l l e q u ' e l l e e s t p r e s c r i t e à l ' a r t i c l e 9 2 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 6 m a i 1 9 3 6 2 ) s u r l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s , e s t d é p a s s é e . L a c r è m e d é c l a s s é e s e r a p a y é e a u p r i x d u b e u r r e n o n - p a s t e u r i s é d e t r o i s i è m e q u a l i t é d e l a f a b r i c a t i o n d e f r o m a g e o u r e t o u r n é e a u f o u r - n i s s e u r . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 Q 7 j a n v i e r 1 9 8 4 . 2 d é c e m b r e 1 9 8 3 U n i o n c e n t r a l e d e s p r o d u c t e u r s s u i s s e s d e l a i t : L e p r é s i d e n t , R . R e i c h l i n g L e d i r e c t e u r , F . H o f m a n n 2 8 8 0 3 � > R S 9 1 6 . 3 5 1 . 3 2 2 ) R S 8 1 7 . 0 2 1 9 8 3 — 1 0 1 6 4 3A r r a n g e m e n t d e M a d r i d c o n c e r n a n t l ' e n r e g i s t r e m e n t international d e s m a r q u e s r e v i s é à S t o c k h o l m l e 14 j u i l l e t 1 9 6 7 R S 0 . 2 3 2 . 1 1 2 . 3 ; R O 1 9 7 0 1 6 9 4 T e x t e o r i g i n a l A m e n d e m e n t s d u 2 o c t o b r e 1 9 7 9 E n t r é s e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e 2 3 o c t o b r e 1 9 8 3 A r t i c l e 1 0 . 2 ) a ) y ) « t r i e n n a l » e s t r e m p l a c é p a r « b i e n n a l » . A r t i c l e 1 0 . 4 ) a ) « t o u s l e s t r o i s a n s » e s t r e m p l a c é p a r « t o u s l e s d e u x a n s » . 2 8 7 9 5 4 4 1 9 8 4 - 8A r r ê t é f é d é r a l c o n c e r n a n t l ' a d h é s i o n d e l a S u i s s e à l a B a n q u e a f r i c a i n e d e développement d u 1 9 d é c e m b r e 1 9 8 0 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 8 m a i l 9 8 0 1 1 , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r ' L ' a c c o r d p o r t a n t c r é a t i o n d e l a B a n q u e a f r i c a i n e d e d é v e l o p p e m e n t e s t a p p r o u v é . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à p r e n d r e l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s e n v u e d e l ' a d h é s i o n d e l a S u i s s e à l a B a n q u e a f r i c a i n e d e d é v e l o p p e m e n t . A r t . 2 L e p r é s e n t a r r ê t é e s t s o u m i s a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f e n m a t i è r e d e t r a i t é s i n - t e r n a t i o n a u x p r é v o y a n t l ' a d h é s i o n à u n e o r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e ( a r t . 8 9 , 3 e a l . , l e t . b , c s t . ) . C o n s e i l d e s E t a t s , 1 9 d é c e m b r e 1 9 8 0 C o n s e i l n a t i o n a l , 1 9 d é c e m b r e 1 9 8 0 L e p r é s i d e n t : H e f t i L e p r é s i d e n t : B u t t y L e s e c r é t a i r e : S a u v a n t L e s e c r é t a i r e : K o e h l e r E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t a u p r é s e n t a r r ê t é a e x p i r é l e 3 0 m a r s 1 9 8 1 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é ? 3 1 m a r s 1 9 8 1 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 2 8 7 9 0 1 1 F F 1 9 8 0 I I 1 2 5 7 2 ) F F 1 9 8 0 I I I 1 4 3 3 1 9 8 4 - 2 4 5A c c o r d T e x t e o r i g i n a l p o r t a n t c r é a t i o n d e l a B a n q u e a f r i c a i n e d e d é v e l o p p e m e n t e n d a t e à K h a r t o u m d u 4 a o û t 1 9 6 3 t e l q u ' a m e n d é p a r l a R é s o l u t i o n 0 5 - 7 9 a d o p t é e p a r l e C o n s e i l d e s G o u v e r n e u r s l e 1 7 m a i 1 9 7 9 C o n c l u à L u s a k a l e 7 m a i 1 9 8 2 A p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 1 9 d é c e m b r e 1 9 8 0 1 ) I n s t r u m e n t d ' a c c e p t a t i o n d é p o s é p a r l a S u i s s e l e 1 4 s e p t e m b r e 1 9 8 2 E n t r é e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e 3 0 d é c e m b r e 1 9 8 2 L e s G o u v e r n e m e n t s a u n o m d e s q u e l s e s t s i g n é l e p r é s e n t A c c o r d , R é s o l u s à r e n f o r c e r l a s o l i d a r i t é a f r i c a i n e p a r l a c o o p é r a t i o n é c o n o m i q u e e n t r e E t a t s a f r i c a i n s , C o n s i d é r a n t q u ' i l e s t n é c e s s a i r e d ' a c c é l é r e r l a m i s e e n v a l e u r d e s v a s t e s r e s s o u r c e s h u m a i n e s e t n a t u r e l l e s d e l ' A f r i q u e p o u r s t i m u l e r l e d é v e l o p p e - m e n t é c o n o m i q u e e t l e p r o g r è s s o c i a l d e l a r é g i o n , C o m p r e n a n t q u ' i l i m p o r t e d e c o o r d o n n e r l e s p l a n s n a t i o n a u x d e d é v e l o p - p e m e n t é c o n o m i q u e e t s o c i a l p o u r f a v o r i s e r l a c r o i s s a n c e h a r m o n i e u s e d e l ' e n s e m b l e d e s é c o n o m i e s a f r i c a i n e s e t l ' e x p a n s i o n d u c o m m e r c e e x t é r i e u r a f r i c a i n e t , e n p a r t i c u l i e r , d e s é c h a n g e s i n t r a - a f r i c a i n s , R e c o n n a i s s a n t q u e l a c r é a t i o n d ' u n e i n s t i t u t i o n f i n a n c i è r e c o m m u n e à t o u s l e s p a y s a f r i c a i n s aiderait à r é a l i s e r c e s f i n s , C o n v a i n c u s q u ' u n e a s s o c i a t i o n e n t r e p a y s a f r i c a i n s e t n o n a f r i c a i n s p e r - m e t t r a i t d e d r a i n e r , p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n e t e l l e i n s t i t u t i o n , u n e m a s s e s u p p l é m e n t a i r e d e c a p i t a u x i n t e r n a t i o n a u x p r o p r e s à p r o m o u v o i r l e d é v e - loppement é c o n o m i q u e e t l e p r o g r è s s o c i a l d e c e t t e r é g i o n , d a n s l ' i n t é r ê t d e t o u t e s l e s p a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d , S o n t c o n v e n u s d e c r é e r , p a r l e s p r é s e n t e s , l a B a n q u e a f r i c a i n e d e d é v e l o p - p e m e n t ( d é n o m m é e c i - a p r è s l a « B a n q u e » ) q u i s e r a r é g i e p a r l e s d i s p o s i - t i o n s s u i v a n t e s : C h a p i t r e p r e m i e r B u t , f o n c t i o n s , m e m b r e s e t s t r u c t u r e A r t i c l e p r e m i e r B u t L e b u t d e l a B a n q u e e s t d e c o n t r i b u e r a u d é v e l o p p e m e n t é c o n o m i q u e e t a u p r o g r è s s o c i a l d e s E t a t s m e m b r e s r é g i o n a u x , i n d i v i d u e l l e m e n t e t c o l l e c t i v e - m e n t . R S 0 . 9 7 2 . 3 1 R O 1 9 8 4 4 5 4 6 1 9 8 4 - 3B a n q u e a f r i c a i n e d e d é v e l o p p e m e n t R O 1 9 8 4 A r t i c l e 2 F o n c t i o n s P o u r a t t e i n d r e s o n b u t , l a B a n q u e e x e r c e l e s f o n c t i o n s s u i v a n t e s : a . Utiliser l e s r e s s o u r c e s à s a d i s p o s i t i o n p o u r f i n a n c e r d e s p r o j e t s e t p r o - g r a m m e s d ' i n v e s t i s s e m e n t q u i t e n d e n t a u d é v e l o p p e m e n t é c o n o m i q u e e t s o c i a l d e s E t a t s m e m b r e s r é g i o n a u x , e n d o n n a n t p a r t i c u l i è r e m e n t p r i o r i t é à : i ) D e s p r o j e t s o u p r o g r a m m e s q u i , p a r l e u r n a t u r e o u l e u r a m p l e u r , i n t é r e s s e n t p l u s i e u r s E t a t s m e m b r e s ; o u i i ) D e s p r o j e t s o u p r o g r a m m e s q u i v i s e n t à r e n d r e l e s é c o n o m i e s d e s e s m e m b r e s d e p l u s e n p l u s c o m p l é m e n t a i r e s e t à d é v e l o p p e r d e f a ç o n o r d o n n é e l e u r c o m m e r c e e x t é r i e u r ; b . E n t r e p r e n d r e s e u l e , o u e n p a r t i c i p a t i o n , l a s é l e c t i o n , l ' é t u d e e t l a p r é - p a r a t i o n d e p r o j e t s , e n t r e p r i s e s o u a c t i v i t é s t e n d a n t à c e d é v e l o p p e - m e n t ; c . M o b i l i s e r e t a u g m e n t e r e n A f r i q u e e t h o r s d ' A f r i q u e l e s r e s s o u r c e s d e s - t i n é e s a u f i n a n c e m e n t d e c e s p r o j e t s e t p r o g r a m m e s d ' i n v e s t i s s e m e n t s ; d . D ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e , f a v o r i s e r l ' i n v e s t i s s e m e n t e n A f r i q u e d e c a p i - t a u x p u b l i c s e t p r i v é s d a n s d e s p r o j e t s o u p r o g r a m m e s d e n a t u r e à c o n t r i b u e r a u d é v e l o p p e m e n t é c o n o m i q u e o u a u p r o g r è s s o c i a l d e s E t a t s m e m b r e s r é g i o n a u x ; e . F o u r n i r l ' a s s i s t a n c e t e c h n i q u e q u i p e u t ê t r e n é c e s s a i r e e n A f r i q u e p o u r l ' é t u d e , l a p r é p a r a t i o n , l e f i n a n c e m e n t e t l ' e x é c u t i o n d e p r o j e t s e t p r o - g r a m m e s d e d é v e l o p p e m e n t ; e t f . E n t r e p r e n d r e t o u t e s a u t r e s a c t i v i t é s e t f o u r n i r t o u s a u t r e s s e r v i c e s q u i l u i p e r m e t t r a i e n t d ' a t t e i n d r e s o n b u t . ' D a n s l ' e x e r c i c e d e s e s f o n c t i o n s , l a B a n q u e d e v r a i t c o o p é r e r a v e c l e s o r g a - n i s m e s n a t i o n a u x , r é g i o n a u x e t s o u s - r é g i o n a u x d e d é v e l o p p e m e n t e n A f r i - q u e . A u x m ê m e s f i n s , e l l e s ' e f f o r c e d e c o o p é r e r a v e c d ' a u t r e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s a y a n t u n b u t a n a l o g u e a u s i e n e t a v e c d ' a u t r e s i n s t i t u t i o n s s'intéressant a u d é v e l o p p e m e n t d e l ' A f r i q u e . ' D a n s t o u t e s s e s d é c i s i o n s , l a B a n q u e s'inspire d e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s p r e m i e r e t 2 d u p r é s e n t A c c o r d . A r t i c l e 3 M e m b r e s e t c o m p é t e n c e g é o g r a p h i q u e ' A v o c a t i o n à d e v e n i r m e m b r e r é g i o n a l d e l a B a n q u e t o u t p a y s a f r i c a i n a y a n t l e s t a t u t d ' E t a t i n d é p e n d a n t . I l d e v i e n t m e m b r e c o n f o r m é m e n t s o i t a u p a r a g r a p h e 1 , s o i t a u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 6 4 d u p r é s e n t A c c o r d . ' L a r é g i o n d o n t l e s p a y s p e u v e n t d e v e n i r m e m b r e s r é g i o n a u x d e l a B a n q u e e t à l a q u e l l e c e l l e - c i p e u t é t e n d r e s o n a c t i v i t é e n m a t i è r e d e d é v e l o p p e m e n t ( r é g i o n d é s i g n é e , d a n s l e p r é s e n t A c c o r d , p a r « A f r i q u e » o u «africain», s u i - v a n t l e c a s ) c o m p r e n d l e continent a f r i c a i n e t l e s î l e s d ' A f r i q u e . ' L e s p a y s n o n r é g i o n a u x , m e m b r e s o u q u i d e v i e n n e n t m e m b r e s d u F o n d s a f r i c a i n d e d é v e l o p p e m e n t , o u v e r s a n t o u a y a n t v e r s é d e s contributions a u 4 7B a n q u e a f r i c a i n e d e d é v e l o p p e m e n t R O 1 9 8 4 F o n d s a f r i c a i n d e d é v e l o p p e m e n t s e l o n d e s c o n d i t i o n s e t m o d a l i t é s é q u i v a - l e n t e s à c e l l e s d e l ' A c c o r d p o r t a n t c r é a t i o n d u F o n d s a f r i c a i n d e d é v e l o p p e - m e n t p e u v e n t ê t r e a d m i s e n q u a l i t é d e m e m b r e s d e l a B a n q u e a u x d a t e s r e s p e c t i v e s e t c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s g é n é r a l e s q u ' a u r a a r r ê t é e s l e C o n s e i l d e s g o u v e r n e u r s . C e s r è g l e s g é n é r a l e s n e p e u v e n t ê t r e a m e n d é e s p a r l e C o n s e i l d e s g o u v e r n e u r s q u ' à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d u n o m b r e t o t a l d e s g o u v e r n e u r s c o m p r e n a n t l e s d e u x t i e r s d e s g o u v e r n e u r s d e s m e m b r e s n o n r é g i o n a u x , l e t o u t r e p r é s e n t a n t a u m o i n s l e s t r o i s q u a r t s d e l ' e n s e m b l e d e s v o i x a t t r i b u é e s a u x E t a t s m e m b r e s . A r t i c l e 4 S t r u c t u r e L a B a n q u e e s t p o u r v u e d ' u n C o n s e i l d e s g o u v e r n e u r s , d ' u n C o n s e i l d ' a d m i - n i s t r a t i o n , d ' u n P r é s i d e n t e t d ' a u m o i n s u n V i c e - P r é s i d e n t , a i n s i q u e d e s f o n c t i o n n a i r e s e t d u p e r s o n n e l n é c e s s a i r e s p o u r l ' e x é c u t i o n d e s t â c h e s q u ' e l l e d é t e r m i n e . C h a p i t r e I I C a p i t a l A r t i c l e 5 C a p i t a l a u t o r i s é ' a . L e c a p i t a l - a c t i o n s a u t o r i s é d e l a B a n q u e e s t d e 2 5 0 0 0 0 0 0 0 d ' u n i t é s d e c o m p t e . I l s e d i v i s e e n 2 5 0 0 0 a c t i o n s , d ' u n e v a l e u r n o m i n a l e d e 1 0 0 0 0 u n i t é s d e c o m p t e c h a c u n e , q u i s o n t o f f e r t e s à l a s o u s c r i p t i o n d e s E t a t s m e m b r e s . b . L a v a l e u r d e l ' u n i t é d e c o m p t e e s t d e 0 , 8 8 8 6 7 0 8 8 g r a m m e d ' o r f i n . 2 L e c a p i t a l a u t o r i s é s e c o m p o s e d ' a c t i o n s à l i b é r e r e n t i è r e m e n t e t d ' a c t i o n s s u j e t t e s à a p p e l . L ' é q u i v a l e n t d e 1 2 5 0 0 0 0 0 0 d ' u n i t é s d e c o m p t e e s t l i b é r é e t l ' é q u i v a l e n t d e 1 2 5 0 0 0 0 0 0 d ' u n i t é s d e c o m p t e e s t s u j e t à a p p e l a u x f i n s é n o n c é e s a u p a r a g r a p h e 4 , a l i n é a a d e l ' a r t i c l e 7 d u p r é s e n t A c c o r d . S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 4 d e c e t a r t i c l e , l e c a p i t a l - a c t i o n s a u t o r i s é p e u t ê t r e a u g m e n t é s u i v a n t l e s m o d a l i t é s e t a u m o m e n t q u e l e C o n s e i l d e s g o u v e r n e u r s j u g e o p p o r t u n s . S a u f e n c a s d ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l u n i q u e m e n t c o n s é c u t i v e à l a s o u s c r i p t i o n i n i t i a l e d ' u n Etat m e m b r e , l a d é c i s i o n d u C o n s e i l e s t p r i s e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d u n o m b r e t o t a l d e s g o u v e r n e u r s , r e p r é s e n t a n t a u m o i n s l e s t r o i s q u a r t s d u n o m b r e t o t a l d e s v o i x a t t r i b u é e s a u x E t a t s m e m b r e s . 4 L e c a p i t a l - a c t i o n s a u t o r i s é a i n s i q u e t o u t e a u g m e n t a t i o n d e c e l u i - c i , s e r o n t o u v e r t s à l a s o u s c r i p t i o n d e s m e m b r e s r é g i o n a u x e t n o n r é g i o n a u x , d e t e l l e s o r t e q u e c h a q u e g r o u p e d i s p o s e p o u r l a s o u s c r i p t i o n d u n o m b r e d ' a c t i o n s q u i , s ' i l e s t entièrement s o u s c r i t , s e t r a d u i r a i t p a r l a d é t e n t i o n d e s d e u x t i e r s d u t o t a l d e s v o i x e n c e q u i c o n c e r n e l e s m e m b r e s r é g i o n a u x e t d ' u n t i e r s d u t o t a l d e s v o i x e n c e q u i c o n c e r n e l e s m e m b r e s n o n r é g i o n a u x . 4 8B a n q u e a f r i c a i n e d e d é v e l o p p e m e n t R O 1 9 8 4 A r t i c l e 6 S o u s c r i p t i o n d e s a c t i o n s ' C h a q u e E t a t m e m b r e s o u s c r i t i n i t i a l e m e n t s a p a r t d ' a c t i o n s a u c a p i t a l d e l a B a n q u e . L a s o u s c r i p t i o n i n i t i a l e d e c h a q u e m e m b r e e s t c o n s t i t u é e , e n p a r t i e s é g a l e s , d ' a c t i o n s à l i b é r e r e n t i è r e m e n t e t d ' a c t i o n s s u j e t t e s à a p p e l . L e n o m b r e i n i t i a l d ' a c t i o n s à s o u s c r i r e p a r u n E t a t q u i d e v i e n t m e m b r e c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 6 4 d u p r é s e n t A c c o r d e s t l e n o m b r e p r é v u à l ' a n n e x e A a u p r é s e n t A c c o r d q u i e s t p a r t i e i n t é g r a n t e d u - d i t A c c o r d . L e n o m b r e i n i t i a l d ' a c t i o n s à s o u s c r i r e p a r d ' a u t r e s m e m b r e s e s t d é t e r m i n é p a r l e C o n s e i l d e s g o u v e r n e u r s . 2 E n c a s d ' a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l - a c t i o n s q u i n e s o i t p a s u n i q u e m e n t c o n s é c u t i v e à l a s o u s c r i p t i o n i n i t i a l e d ' u n E t a t m e m b r e , c h a q u e Etat m e m b r e a l e d r o i t d e s o u s c r i r e , s e l o n l e s c o n d i t i o n s e t m o d a l i t é s u n i f o r m e s f i x é e s p a r l e C o n s e i l d e s g o u v e r n e u r s , u n e f r a c t i o n d e l ' a u g m e n t a t i o n é q u i - v a l e n t e a u r a p p o r t q u i e x i s t e e n t r e l e n o m b r e d e s a c t i o n s d é j à s o u s c r i t e s p a r l u i e t l e c a p i t a l - a c t i o n s t o t a l d e l a B a n q u e . T o u t e f o i s , a u c u n m e m b r e n ' e s t t e n u d e s o u s c r i r e u n e f r a c t i o n q u e l c o n q u e d e l ' a u g m e n t a t i o n . ' U n E t a t m e m b r e p e u t d e m a n d e r à l a B a n q u e d ' a u g m e n t e r s a s o u s c r i p t i o n s e l o n l e s c o n d i t i o n s e t m o d a l i t é s q u e l e C o n s e i l d e s g o u v e r n e u r s d é t e r m i n e . 4 L e s a c t i o n s initialement s o u s c r i t e s p a r l e s E t a t s q u i d e v i e n n e n t m e m b r e s c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 6 4 d u p r é s e n t A c c o r d s o n t é m i s e s a u p a i r . L e s a u t r e s a c t i o n s s o n t é m i s e s a u p a i r à m o i n s q u e , d a n s d e s c i r c o n s t a n c e s p a r t i c u l i è r e s , l e C o n s e i l d e s g o u v e r n e u r s , à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x a t t r i b u é e s a u x E t a t s m e m b r e s , n ' e n d é c i d e a u t r e m e n t . 5 L a r e s p o n s a b i l i t é e n c o u r u e p o u r l e s a c t i o n s d e l a B a n q u e e s t l i m i t é e à l a p a r t i e n o n v e r s é e d e l e u r p r i x d ' é m i s s i o n . 6 L e s a c t i o n s n e d o i v e n t ê t r e n i d o n n é e s e n n a n t i s s e m e n t n i g r e v é e s d e c h a r g e s d e q u e l q u e m a n i è r e q u e c e s o i t . E l l e s n e p e u v e n t ê t r e c é d é e s q u ' à l a B a n q u e . A r t i c l e 7 P a i e m e n t d e s s o u s c r i p t i o n s ' a . L e m o n t a n t i n i t i a l e m e n t s o u s c r i t a u c a p i t a l - a c t i o n s d e l a B a n q u e à l i b é r e r e n t i è r e m e n t p a r u n Etat q u i d e v i e n t m e m b r e c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 1 d e l'article 6 4 e s t p a y é e n s i x v e r s e m e n t s , d o n t l e p r e m i e r r e p r é s e n t e c i n q p o u r c e n t , l e d e u x i è m e t r e n t e - c i n q p o u r c e n t e t l e s q u a t r e d e r n i e r s q u i n z e p o u r c e n t c h a c u n d u d i t montant. b . L e p r e m i e r v e r s e m e n t e s t f a i t p a r l e G o u v e r n e m e n t i n t é r e s s é d è s o u a v a n t l a d a t e d u d é p ô t , e n s o n n o m , d e l ' i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n o u d ' a c c e p t a t i o n d u p r é s e n t A c c o r d c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 6 4 . L e d e u x i è m e v e r s e m e n t v i e n t à é c h é a n c e l e d e r n i e r j o u r d e l a p é r i o d e d e s i x m o i s q u i s u i t l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l ' A c c o r d o u l a d a t e d u d é p ô t , s e l o n c e l l e d e s d e u x q u i e s t p o s t é r i e u r e à l ' a u t r e . L e t r o i s i è m e v e r s e m e n t v i e n t à é c h é a n c e l e d e r n i e r j o u r d e l a p é r i o d e d e d i x - h u i t m o i s q u i s u i t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c c o r d . L e s 4 4 9B a n q u e a f r i c a i n e d e d é v e l o p p e m e n t R O 1 9 8 4 t r o i s d e r n i e r s v e r s e m e n t s v i e n n e n t à é c h é a n c e s u c c e s s i v e m e n t l e d e r - n i e r j o u r d e l a p é r i o d e d ' u n a n q u i s u i t i m m é d i a t e m e n t l ' é c h é a n c e p r é - c é d e n t e . ' L e s m o n t a n t s initialement s o u s c r i t s p a r l e s E t a t s m e m b r e s d e l a B a n q u e a u c a p i t a l - a c t i o n s à l i b é r e r e n t i è r e m e n t s o n t v e r s é s e n o r o u e n m o n n a i e c o n v e r t i b l e . L e C o n s e i l d e s g o u v e r n e u r s d é t e r m i n e l e m o d e d é p a i e m e n t d e s a u t r e s m o n t a n t s s o u s c r i t s p a r l e s E t a t s m e m b r e s a u c a p i t a l - a c t i o n s à l i b é r e r e n t i è r e m e n t . 3 L e C o n s e i l d e s g o u v e r n e u r s f i x e l e s d a t e s a u x q u e l l e s s o n t v e r s é s l e s m o n - t a n t s s o u s c r i t s p a r l e s E t a t s m e m b r e s d e l a B a n q u e a u c a p i t a l - a c t i o n s à l i b é - r e r e n t i è r e m e n t d a n s l e s c a s o ù l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e n e s o n t p a s a p p l i c a b l e s . ° a . L e s m o n t a n t s s o u s c r i t s a u c a p i t a l - a c t i o n s d e l a B a n q u e s u j e t à a p p e l n e f o n t l ' o b j e t d ' u n a p p e l q u e s u i v a n t l e s m o d a l i t é s e t a u x d a t e s f i x é e s p a r l a B a n q u e l o r s q u ' e l l e e n a b e s o i n p o u r f a i r e f a c e a u x e n g a g e m e n t s q u i d é c o u l e n t d e s a l i n é a s b e t d d u p r a g r a p h e 1 d e l'article 1 4 , p o u r v u q u e l e s d i t s e n g a g e m e n t s c o r r e s p o n d e n t s o i t à d e s e m p r u n t s d o n t l e s f o n d s o n t é t é i n t é g r é s d a n s l e s r e s s o u r c e s o r d i n a i r e s e n c a p i t a l d e l a B a n q u e , s o i t à d e s g a r a n t i e s q u i e n g a g e n t c e s r e s s o u r c e s . b . E n c a s d ' a p p e l , l e p a i e m e n t p e u t s ' e f f e c t u e r , a u c h o i x d e l ' E t a t m e m - b r e i n t é r e s s é , e n o r , e n m o n n a i e c o n v e r t i b l e o u d a n s l a m o n n a i e r e q u i s e p o u r q u e l a B a n q u e r e m p l i s s e l e s e n g a g e m e n t s q u i o n t m o t i v é l ' a p p e l . c . L e s a p p e l s s u r l e s s o u s c r i p t i o n s n o n l i b é r é e s p o r t e n t s u r u n p o u r c e n - t a g e u n i f o r m e d e t o u t e s l e s a c t i o n s s u j e t t e s à a p p e l . L a B a n q u e d é t e r m i n e l e l i e u o ù s ' e f f e c t u e t o u t p a i e m e n t p r é v u d a n s l e p r é s e n t a r t i c l e s o u s r é s e r v e q u e , j u s q u ' à l a p r e m i è r e a s s e m b l é e d u C o n s e i l d e s g o u v e r n e u r s p r é v u e à l ' a r t i c l e 6 6 d u p r é s e n t A c c o r d , l e p r e m i e r v e r s e - m e n t v i s é a u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e s o i t f a i t à l ' I n s t i t u t i o n m a n d a - t a i r e ( T r u s t e e ) m e n t i o n n é e a u d i t a r t i c l e 6 6 . A r t i c l e 8 F o n d s s p é c i a u x ' L a B a n q u e p e u t i n s t i t u e r d e s f o n d s s p é c i a u x o u r e c e v o i r l a g e s t i o n d e f o n d s s p é c i a u x , d e s t i n é s à s e r v i r s e s f i n s d a n s l e c a d r e d e s e s f o n c t i o n s . E l l e e s t h a b i l i t é e à r e c e v o i r , c o n s e r v e r , e m p l o y e r , e n g a g e r o u d e t o u t e a u t r e f a ç o n u t i l i s e r l e s r e s s o u r c e s a f f e c t é e s à c e s f o n d s s p é c i a u x . ' L e s r e s s o u r c e s d e s d i t s f o n d s s o n t e t d e m e u r e n t s é p a r é e s e t i n d é p e n d a n t e s d e s r e s s o u r c e s o r d i n a i r e s e n c a p i t a l d e l a B a n q u e , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o - s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 1 d u p r é s e n t A c c o r d . 3 L a B a n q u e a d o p t e l e s r è g l e s e t r è g l e m e n t s s p é c i a u x q u i p e u v e n t ê t r e n é c e s s a i r e s p o u r g é r e r e t u t i l i s e r c h a q u e f o n d s s p é c i a l , à c o n d i t i o n q u e : a . C e s r è g l e s e t r è g l e m e n t s s p é c i a u x s o i e n t a d o p t é s s o u s r é s e r v e d e s d i s - p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 4 d e l ' a r t i c l e 7 e t d e s a r t i c l e s 9 à 1 1 , a i n s i q u e 5 0B a n q u e a f r i c a i n e d e d é v e l o p p e m e n t R O 1 9 8 4 d e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t A c c o r d q u i c o n c e r n e n t e x p r e s s é m e n t l e s r e s s o u r c e s o r d i n a i r e s e n c a p i t a l o u l e s o p é r a t i o n s o r d i n a i r e s d e l a B a n q u e ; b . C e s r è g l e s e t r è g l e m e n t s s p é c i a u x s o i e n t c o n f o r m e s a u x d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t A c c o r d q u i c o n c e r n e n t e x p r e s s é m e n t l e s r e s s o u r c e s o u o p é r a - t i o n s s p é c i a l e s d e l a B a n q u e ; e t q u e , c . D a n s l e s c a s o ù c e s r è g l e s e t r è g l e m e n t s s p é c i a u x n e s ' a p p l i q u e n t p a s , l e s f o n d s s p é c i a u x s o i e n t r é g i s p a r l e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t A c c o r d . A r t i c l e 9 R e s s o u r c e s o r d i n a i r e s e n c a p i t a l A u x f i n s d u p r é s e n t A c c o r d , l ' e x p r e s s i o n « r e s s o u r c e s o r d i n a i r e s e n c a p i t a l » e n g l o b e : a . L e c a p i t a l - a c t i o n s a u t o r i s é d e l a B a n q u e s o u s c r i t c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 6 d u p r é s e n t A c c o r d ; b . L e s f o n d s q u i p r o v i e n n e n t d ' e m p r u n t s c o n t r a c t é s p a r l a B a n q u e , e n v e r t u d e s p o u v o i r s c o n f é r é s p a r l ' a l i n é a a d e l ' a r t i c l e 2 3 d u p r é s e n t A c c o r d , e t a u x q u e l s s ' a p p l i q u e n t l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 4 d e l ' a r t i c l e 7 d u p r é s e n t A c c o r d c o n c e r n a n t l ' o b l i g a t i o n d ' a p p e l ; c . L e s f o n d s r e ç u s e n r e m b o u r s e m e n t d e p r ê t s c o n s e n t i s s u r l e s r e s s o u r c e s v i s é e s a u x a l i n é a s a e t b d u p r é s e n t a r t i c l e ; d . L e s r e v e n u s p r o v e n a n t d e s p r ê t s c o n s e n t i s s u r l e s f o n d s s u s m e n t i o n n é s , e t c e u x d e s g a r a n t i e s a u x q u e l l e s s ' a p p l i q u e n t l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a - g r a p h e 4 d e l ' a r t i c l e 7 d u p r é s e n t A c c o r d c o n c e r n a n t l ' o b l i g a t i o n d ' a p - p e l ; e n f i n , e . T o u s a u t r e s f o n d s o u r e v e n u s r e ç u s p a r l a B a n q u e q u i n e f o n t p a s p a r t i e d e s e s r e s s o u r c e s s p é c i a l e s . A r t i c l e 1 0 R e s s o u r c e s s p é c i a l e s ' A u x f i n s d u p r é s e n t A c c o r d , l ' e x p r e s s i o n « r e s s o u r c e s s p é c i a l e s » d é s i g n e l e s r e s s o u r c e s d e s f o n d s s p é c i a u x e t c o m p r e n d : a . L e s r e s s o u r c e s v e r s é e s p o u r l ' é t a b l i s s e m e n t d e f o n d s s p é c i a u x ; b . L e s f o n d s e m p r u n t é s p o u r t o u t f o n d s s p é c i a l , y c o m p r i s l e f o n d s s p é - c i a l p r é v u a u p a r a g r a p h e 6 d e l ' a r t i c l e 2 4 d u p r é s e n t A c c o r d ; c . L e s f o n d s r e m b o u r s é s s u r d e s p r ê t s o u g a r a n t i e s f i n a n c é s a u m o y e n d e s r e s s o u r c e s d ' u n f o n d s s p é c i a l , e t q u i f o n t r e t o u r a u d i t f o n d s c o n f o r m é - m e n t a u x r è g l e s e t r è g l e m e n t s a p p l i c a b l e s à c e f o n d s ; d . L e s r e v e n u s p r o v e n a n t d ' o p é r a t i o n s p a r l e s q u e l l e s l a B a n q u e e m p l o i e o u e n g a g e c e r t a i n e s d e s r e s s o u r c e s o u c e r t a i n s d e s f o n d s s u s m e n t i o n n é s s i , c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s e t r è g l e m e n t s a p p l i c a b l e s a u f o n d s s p é c i a l i n t é r e s s é , c ' e s t à c e f o n d s q u e l e s d i t s r e v e n u s r e v i e n n e n t ; e . T o u t e s a u t r e s r e s s o u r c e s q u i s o n t à l a d i s p o s i t i o n d ' u n f o n d s s p é c i a l . 2 A u x f i n s d u p r é s e n t A c c o r d , l ' e x p r e s s i o n « r e s s o u r c e s s p é c i a l e s a f f e c t é e s à u n f o n d s s p é c i a l » e n g l o b e l e s r e s s o u r c e s , f o n d s e t r e v e n u s v i s é s a u p a r a - 5 1B a n q u e a f r i c a i n e d e d é v e l o p p e m e n t R O 1 9 8 4 g r a p h e p r é c é d e n t q u i , s u i v a n t l e c a s , s o n t v e r s é s a u d i t f o n d s , e m p r u n t é s o u r e ç u s e n r e t o u r p a r l u i , l u i r e v i e n n e n t o u s o n t m i s à s a d i s p o s i t i o n c o n f o r - mément a u x r è g l e s e t r è g l e m e n t s a p p l i c a b l e s à c e f o n d s . A r t i c l e 1 1 S é p a r a t i o n d e s r e s s o u r c e s ' L e s r e s s o u r c e s o r d i n a i r e s e n c a p i t a l d e l a B a n q u e s o n t t o u j o u r s e t à t o u s é g a r d s m a i n t e n u e s , e m p l o y é e s , e n g a g é e s , i n v e s t i e s o u d e t o u t e a u t r e m a - n i è r e u t i l i s é e s t o u t à f a i t s é p a r é m e n t d e s r e s s o u r c e s s p é c i a l e s . C h a q u e f o n d s s p é c i a l , s e s r e s s o u r c e s e t s e s c o m p t e s d e m e u r e n t t o t a l e m e n t d i s t i n c t s d e s a u t r e s f o n d s s p é c i a u x , d e l e u r s r e s s o u r c e s e t d e l e u r s c o m p t e s . 2 L e s r e s s o u r c e s o r d i n a i r e s e n c a p i t a l d e l a B a n q u e n e s o n t e n a u c u n c a s e n - g a g é e s o u u t i l i s é e s p o u r c o u v r i r l e s p e r t e s o u l e s e n g a g e m e n t s d é c o u l a n t d ' o p é r a t i o n s o u d ' a u t r e s a c t i v i t é s d ' u n f o n d s s p é c i a l . L e s r e s s o u r c e s s p é - c i a l e s a f f e c t é e s à u n f o n d s s p é c i a l n e s o n t , e n a u c u n c a s , e n g a g é e s o u u t i - l i s é e s p o u r c o u v r i r l e s p e r t e s o u l e s e n g a g e m e n t s d é c o u l a n t d ' o p é r a t i o n s o u d ' a u t r e s a c t i v i t é s d e l a B a n q u e f i n a n c é e s a u m o y e n d e s e s r e s s o u r c e s o r d i - n a i r e s e n c a p i t a l o u d e r e s s o u r c e s s p é c i a l e s a f f e c t é e s à u n a u t r e f o n d s s p é - c i a l . 3 D a n s l e s o p é r a t i o n s e t a u t r e s a c t i v i t é s d ' u n f o n d s s p é c i a l , l a r e s p o n s a b i l i t é d e l a B a n q u e e s t l i m i t é e a u x r e s s o u r c e s s p é c i a l e s a f f e c t é e s a u d i t f o n d s q u i s o n t à l a d i s p o s i t i o n d e l a B a n q u e . C h a p i t r e I I I O p é r a t i o n s A r t i c l e 1 2 U t i l i s a t i o n d e s r e s s o u r c e s L e s r e s s o u r c e s e t l e s f a c i l i t é s d o n t l a B a n q u e d i s p o s e s o n t u t i l i s é e s e x c l u - s i v e m e n t p o u r l u i p e r m e t t r e d ' a t t e i n d r e l e b u t e t d e s ' a c q u i t t e r d e s f o n c - t i o n s é n o n c é e s a u x a r t i c l e s p r e m i e r e t 2 . A r t i c l e 1 3 O p é r a t i o n s o r d i n a i r e s e t o p é r a t i o n s s p é c i a l e s ' L e s o p é r a t i o n s d e l a B a n q u e s e d i v i s e n t e n o p é r a t i o n s o r d i n a i r e s e t e n o p é r a t i o n s s p é c i a l e s . 2 L e s o p é r a t i o n s o r d i n a i r e s s o n t f i n a n c é e s a u m o y e n d e s r e s s o u r c e s o r d i - n a i r e s e n c a p i t a l d e l a B a n q u e . 3 L e s o p é r a t i o n s s p é c i a l e s s o n t f i n a n c é e s a u m o y e n d e s r e s s o u r c e s s p é c i a l e s . ° L e s é t a t s f i n a n c i e r s d e l a B a n q u e f o n t a p p a r a î t r e s é p a r é m e n t l e s o p é r a - t i o n s o r d i n a i r e s e t l e s o p é r a t i o n s s p é c i a l e s . L a B a n q u e a d o p t e l e s a u t r e s r è g l e s e t r è g l e m e n t s n é c e s s a i r e s p o u r a s s u r e r l a s é p a r a t i o n e f f e c t i v e d e s e s d e u x t y p e s d ' o p é r a t i o n s . 5 2B a n q u e a f r i c a i n e d e d é v e l o p p e m e n t R O 1 9 8 4 L e s d é p e n s e s q u i d é c o u l e n t d i r e c t e m e n t d e s o p é r a t i o n s o r d i n a i r e s s o n t i m - p u t é e s a u x r e s s o u r c e s o r d i n a i r e s e n c a p i t a l d e l a B a n q u e ; l e s d é p e n s e s q u i d é c o u l e n t d i r e c t e m e n t d e s o p é r a t i o n s s p é c i a l e s s o n t i m p u t é e s a u x r e s - s o u r c e s s p é c i a l e s c o r r e s p o n d a n t e s . L e s a u t r e s d é p e n s e s s o n t r é g l é e s c o m m e l a B a n q u e l e d é c i d e . A r t i c l e 1 4 B é n é f i c i a i r e s e t m é t h o d e s d e s o p é r a t i o n s ' L a B a n q u e , d a n s l e c a d r e d e s e s o p é r a t i o n s , p e u t p r o c u r e r d e s m o y e n s d e f i n a n c e m e n t o u d e s f a c i l i t é s a u x f i n s d ' o b t e n i r d e t e l s m o y e n s , à t o u t Etat m e m b r e r é g i o n a l , t o u t o r g a n i s m e p u b l i c o u s u b d i v i s i o n p o l i t i q u e d e c e t E t a t , o u à t o u t e i n s t i t u t i o n o u e n t r e p r i s e s i t u é e s u r l e territoire d ' u n Etat m e m b r e r é g i o n a l , a i n s i q u ' a u x o r g a n i s a t i o n s o u i n s t i t u t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s o u r é g i o n a l e s q u i s ' i n t é r e s s e n t a u d é v e l o p p e m e n t d e l ' A f r i q u e . S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t c h a p i t r e , l a B a n q u e p e u t e f f e c t u e r s e s o p é r a t i o n s d e l ' u n e q u e l c o n q u e d e s m a n i è r e s s u i v a n t e s : a . E n a c c o r d a n t d e s p r ê t s d i r e c t s o u e n p a r t i c i p a n t à d e t e l s p r ê t s a u m o y e n : i ) D e s r e s s o u r c e s p r o v e n a n t d e s o n c a p i t a l - a c t i o n s l i b é r é e t n o n e n - g a g é e t , s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d e l'article 2 0 d u p r é s e n t A c c o r d , d e s e s r é s e r v e s e t d e l ' a c t i f ; o u i i ) D e s f o n d s correspondant a u x r e s s o u r c e s s p é c i a l e s ; o u b . E n a c c o r d a n t d e s p r ê t s d i r e c t s o u e n p a r t i c i p a n t à d e t e l s p r ê t s a u m o y e n d e f o n d s q u ' e l l e e m p r u n t e o u acquiert d e t o u t e m a n i è r e p o u r l e s i n t é g r e r d a n s s e s r e s s o u r c e s o r d i n a i r e s e n c a p i t a l o u d a n s l e s r e s - s o u r c e s s p é c i a l e s ; o u c . E n i n v e s t i s s a n t l e s f o n d s v i s é s a u x a l i n é a s a e t b d u p r é s e n t p a r a g r a p h e d a n s l e c a p i t a l s o c i a l d ' u n e institution o u d ' u n e e n t r e p r i s e ; o u d . E n g a r a n t i s s a n t , e n t o t a l i t é o u e n p a r t i e , l e s p r ê t s c o n s e n t i s p a r d'autres. 2 L e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t A c c o r d q u i s ' a p p l i q u e n t a u x p r ê t s d i r e c t s q u e l a B a n q u e p e u t c o n s e n t i r c o n f o r m é m e n t a u x a l i n é a s a o u b d u p a r a g r a p h e p r é c é d e n t s ' a p p l i q u e n t é g a l e m e n t à s a p a r t i c i p a t i o n à t o u t p r ê t d i r e c t a c - c o r d é c o n f o r m é m e n t a u x t e r m e s d e l ' u n o u l ' a u t r e d e s a l i n é a s s u s m e n t i o n - n é s . D e m ê m e , l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' A c c o r d q u i s ' a p p l i q u e n t a u x g a r a n t i e s d e p r ê t s c o n s e n t i s p a r l a B a n q u e c o n f o r m é m e n t à l ' a l i n é a d d u p a r a g r a p h e p r é c é d e n t s o n t a p p l i c a b l e s d a n s l e s c a s o ù l a B a n q u e n e g a r a n t i t q u ' u n e p a r t i e d ' u n t e l p r ê t . A r t i c l e 1 5 L i m i t e s d e s o p é r a t i o n s ' L ' e n c o u r s t o t a l a f f é r e n t a u x o p é r a t i o n s o r d i n a i r e s d e l a B a n q u e n e d o i t , à a u c u n m o m e n t , e x c é d e r l e m o n t a n t t o t a l d u c a p i t a l s o u s c r i t e t n o n g r e v é d e l a B a n q u e , d e s r é s e r v e s e t d e l ' a c t i f c o m p r i s d a n s s e s r e s s o u r c e s o r d i n a i r e s e n c a p i t a l , à l ' e x c l u s i o n t o u t e f o i s d e l a r é s e r v e s p é c i a l e p r é v u e à l ' a r t i c l e 2 0 d u p r é s e n t A c c o r d . 5 3B a n q u e a f r i c a i n e d e d é v e l o p p e m e n t R O 1 9 8 4 2 L ' e n c o u r s t o t a l a f f é r e n t a u x o p é r a t i o n s s p é c i a l e s d e l a B a n q u e d a n s l e c a d r e d ' u n f o n d s s p é c i a l n e d o i t , à a u c u n m o m e n t , e x c é d e r l e m o n t a n t t o t a l d e s r e s s o u r c e s s p é c i a l e s n o n g r e v é e s a f f e c t é e s a u d i t f o n d s . ' D a n s l e c a s d e p r ê t s a c c o r d é s s u r l e s f o n d s e m p r u n t é s p a r l a B a n q u e , a u x - q u e l s s ' a p p l i q u e n t l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 4 , a l i n é a a d e l'article 7 d u p r é s e n t A c c o r d concernant l ' o b l i g a t i o n d ' a p p e l , l e m o n t a n t t o t a l d u prin- c i p a l r e s t a n t à r é g l e r e t p a y a b l e à l a B a n q u e d a n s u n e m o n n a i e d o n n é e n e d o i t , à a u c u n m o m e n t , e x c é d e r l e m o n t a n t t o t a l d u p r i n c i p a l r e s t a n t à r é g l e r p o u r l e s f o n d s q u e l a B a n q u e a e m p r u n t é s e t q u i s o n t r e m b o u r s a b l e s d a n s l a m ê m e m o n n a i e . 4 a . D a n s l e c a s d ' i n v e s t i s s e m e n t s e f f e c t u é s c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 1 , a l i n é a c d e l ' a r t i c l e 1 4 d u p r é s e n t A c c o r d a u m o y e n d e s r e s s o u r c e s o r d i n a i r e s e n c a p i t a l d e l a B a n q u e , l ' e n c o u r s t o t a l n e d o i t , à a u c u n m o m e n t , d é p a s s e r d i x p o u r c e n t d u m o n t a n t g l o b a l d u c a p i t a l - a c t i o n s d e l a B a n q u e à l i b é r e r e n t i è r e m e n t , d e s r é s e r v e s e t d e l ' a c t i f c o m p r i s d a n s s e s r e s s o u r c e s o r d i n a i r e s e n c a p i t a l , à l ' e x c l u s i o n t o u t e f o i s d e l a r é s e r v e s p é c i a l e p r é v u e à l ' a r t i c l e 2 0 d u p r é s e n t A c c o r d . b . L e m o n t a n t d ' u n i n v e s t i s s e m e n t p a r t i c u l i e r v i s é à l ' a l i n é a p r é c é d e n t n e s a u r a i t , a u m o m e n t o ù i l e s t f a i t , d é p a s s e r u n p o u r c e n t a g e d u c a p i t a l s o c i a l d e l ' i n s t i t u t i o n o u d e l ' e n t r e p r i s e i n t é r e s s é e f i x é p a r l e C o n s e i l d e s g o u v e r n e u r s p o u r t o u s l e s i n v e s t i s s e m e n t e f f e c t u é s c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 1 , a l i n é a c d e l'article 1 4 d u p r é s e n t A c c o r d . E n a u c u n c a s , l a B a n q u e n e c h e r c h e r a , a u m o y e n d e c e s i n v e s t i s s e m e n t s , à s ' a s - s u r e r u n e participation dominante d a n s l ' i n s t i t u t i o n o u l ' e n t r e p r i s e e n q u e s t i o n . A r t i c l e 1 6 F o u r n i t u r e d e m o n n a i e s p o u r l e s p r ê t s d i r e c t s L a B a n q u e , l o r s q u ' e l l e a c c o r d e d e s p r ê t s d i r e c t s , f o u r n i t à l ' e m p r u n t e u r l e s m o n n a i e s a u t r e s q u e c e l l e d e l ' E t a t m e m b r e s u r l e t e r r i t o i r e d u q u e l l e p r o - j e t e n v i s a g é d o i t ê t r e e x é c u t é ( c e l l e - c i é t a n t d é n o m m é e c i - a p r è s « m o n n a i e l o c a l e » ) , q u i s o n t n é c e s s a i r e s p o u r f a i r e f a c e a u x d é p e n s e s e n d e v i s e s à e n - g a g e r p o u r c e p r o j e t , étant e n t e n d u t o u t e f o i s q u e l a B a n q u e , e n accordant c e s p r ê t s d i r e c t s p e u t f o u r n i r l e s m o y e n s f i n a n c i e r s r e q u i s p o u r c o u v r i r d e s d é p e n s e s l o c a l e s a f f é r e n t e s a u d i t p r o j e t : a . D a n s l e s c a s o ù e l l e p e u t l e f a i r e e n f o u r n i s s a n t d e l a m o n n a i e l o c a l e s a n s v e n d r e u n e p a r t i e q u e l c o n q u e d e s e s a v o i r s e n o r o u e n m o n n a i e s c o n v e r t i b l e s ; o u b . L o r s q u e , d e l ' a v i s d e l a B a n q u e , l e s d é p e n s e s l o c a l e s e n g a g é e s a u t i t r e d e c e p r o j e t r i s q u e n t d e p r o v o q u e r i n d û m e n t d e s p e r t e s p o u r l a b a - l a n c e d e s p a i e m e n t s d u p a y s o ù l e p r o j e t d o i t ê t r e e x é c u t é , o u d e g r e v e r i n d û m e n t c e t t e b a l a n c e , e t q u e l e m o n t a n t d u f i n a n c e m e n t d e s d é p e n s e s l o c a l e s a s s u r é p a r l a B a n q u e n e d é p a s s e p a s u n e f r a c t i o n r a i - s o n n a b l e d e s d é p e n s e s l o c a l e s t o t a l e s e n g a g é e s p o u r l ' e x é c u t i o n d u d i t p r o j e t . 5 4B a n q u e a f r i c a i n e d e d é v e l o p p e m e n t R O 1 9 8 4 A r t i c l e 1 7 P r i n c i p e s d e g e s t i o n ' D a n s s e s o p é r a t i o n s , l a B a n q u e s'inspire d e s p r i n c i p e s s u i v a n t s : a . i ) L e s o p é r a t i o n s d e l a B a n q u e d o i v e n t , à m o i n s d e c i r c o n s t a n c e s s p é c i a l e s , a s s u r e r l e f i n a n c e m e n t d e p r o j e t s o u g r o u p e s d e p r o j e t s d é t e r m i n é s , e n p a r t i c u l i e r c e u x q u i f o n t p a r t i e d ' u n p r o g r a m m e d e d é v e l o p p e m e n t n a t i o n a l o u r é g i o n a l , q u ' i l e s t u r g e n t d e m e n e r à b i e n p o u r l e d é v e l o p p e m e n t é c o n o m i q u e o u s o c i a l d e s E t a t s m e m - b r e s r é g i o n a u x . L a B a n q u e p e u t c e p e n d a n t a c c o r d e r d e s p r ê t s d e c a r a c t è r e g l o b a l à d e s b a n q u e s n a t i o n a l e s a f r i c a i n e s d e d é v e l o p p e - m e n t o u a u t r e s i n s t i t u t i o n s a p p r o p r i é e s , o u g a r a n t i r d e s p r ê t s c o n s e n t i s à c e s b a n q u e s o u i n s t i t u t i o n s , e n v u e d e l e u r p e r m e t t r e d e f i n a n c e r c e r t a i n s p r o j e t s d e t y p e d é t e r m i n é q u i s e r v e n t l e b u t d e l a B a n q u e d a n s l e s d o m a i n e s d ' a c t i v i t é s p r o p r e s à c e s b a n q u e s o u institutions; i i ) D a n s l e c h o i x d e s p r o j e t s a p p r o p r i é s , l a B a n q u e e s t t o u j o u r s g u i d é e p a r l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 , a l i n é a a d e l ' a r t i c l e 2 d u p r é s e n t A c c o r d e t p a r l a c o n t r i b u t i o n q u e l e p r o j e t e n v i s a g é p e u t a p p o r t e r à l a r é a l i s a t i o n d u b u t d e l a B a n q u e p l u t ô t q u e p a r l e t y p e m ê m e d u p r o j e t . C e p e n d a n t , e l l e p r ê t e u n e a t t e n t i o n p a r t i - c u l i è r e a u c h o i x d e p r o j e t s m u l t i n a t i o n a u x a p p r o p r i é s ; b . L a B a n q u e n e p o u r v o i t p a s a u f i n a n c e m e n t d ' u n p r o j e t s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n Etat m e m b r e s i c e t Etat s ' y o p p o s e ; c . L a B a n q u e n e p o u r v o i t p a s a u f i n a n c e m e n t d ' u n p r o j e t d a n s l a m e s u r e o ù , à s o n a v i s , l e b é n é f i c i a i r e p e u t s e p r o c u r e r a i l l e u r s l e s f o n d s o u l e s f a c i l i t é s n é c e s s a i r e s , à d e s c o n d i t i o n s q u ' e l l e j u g e r a i s o n n a b l e s p o u r l u i ; d . L e p r o d u i t d ' u n p r ê t , d ' u n i n v e s t i s s e m e n t o u d ' u n e a u t r e o p é r a t i o n d e f i n a n c e m e n t e n t r e p r i s e d a n s l e c a d r e d e s o p é r a t i o n s o r d i n a i r e s d e l a B a n q u e , s e r v i r a à l ' a c q u i s i t i o n u n i q u e m e n t d a n s l e s p a y s m e m b r e s , d e s b i e n s e t s e r v i c e s q u i y s o n t p r o d u i t s , s o u s r é s e r v e d e s c a s o ù l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é c i d e , p a r u n v o t e d e s e s m e m b r e s r e p r é s e n t a n t l e s d e u x t i e r s a u m o i n s d e l ' e n s e m b l e d e s v o i x , d ' a u t o r i s e r l ' a c q u i s i t i o n d e s b i e n s e t s e r v i c e s d a n s u n p a y s n o n m e m b r e o u p r o d u i t s p a r u n p a y s n o n m e m b r e , s i d e s c i r c o n s t a n c e s p a r t i c u l i è r e s r e n d e n t c o m m o d e u n e t e l l e a c q u i s i t i o n , c o m m e p a r e x e m p l e l o r s q u ' u n p a y s n o n m e m b r e f o u r n i t à l a B a n q u e d e s f o n d s i m p o r t a n t s . T o u t e f o i s , e n c e q u i c o n - c e r n e t o u t e a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l - a c t i o n s , l e C o n s e i l d e s g o u v e r - n e u r s p e u t d é c i d e r q u e l'acquisition d e s b i e n s e t s e r v i c e s à p a r t i r d u p r o d u i t d e l ' a u g m e n t a t i o n s o i t r é s e r v é e a u x s e u l s p a y s p a r t i c i p a n t à c e t t e a u g m e n t a t i o n ; e . L a B a n q u e , e n accordant o u e n g a r a n t i s s a n t u n p r ê t , d o n n e l ' i m p o r - t a n c e q u i l u i e s t d u e à l ' e x a m e n d e l a c a p a c i t é d e l ' e m p r u n t e u r e t , l e c a s é c h é a n t , d u g a r a n t , d e f a i r e f a c e a u x e n g a g e m e n t s q u e l e p r ê t l e u r i m p o s e ; 5 5B a n q u e a f r i c a i n e d e d é v e l o p p e m e n t R O 1 9 8 4 f . L a B a n q u e , e n accordant o u e n g a r a n t i s s a n t u n p r ê t , s ' a s s u r e q u e l e t a u x d ' i n t é r ê t e t l e s a u t r e s c h a r g e s s o n t r a i s o n n a b l e s e t q u e c e t a u x e t c e s c h a r g e s , a i n s i q u e l e p l a n d e r e m b o u r s e m e n t d u p r i n c i p a l , s o n t b i e n a d a p t é s à l a n a t u r e d u p r o j e t ; g . L o r s q u e l a B a n q u e a c c o r d e u n p r ê t d i r e c t , e l l e n ' a u t o r i s e l ' e m p r u n t e u r à t i r e r s u r l e s f o n d s a i n s i f o u r n i s q u e p o u r c o u v r i r l e s d é p e n s e s r e l a - t i v e s a u p r o j e t , a u f u r e t à m e s u r e q u ' e l l e s s o n t e f f e c t u é e s ; h . L a B a n q u e p r e n d d e s d i s p o s i t i o n s p o u r s ' a s s u r e r q u e l e p r o d u i t d ' u n p r ê t q u e l c o n q u e c o n s e n t i o u g a r a n t i p a r e l l e e s t e m p l o y é e x c l u s i v e - m e n t a u x f i n s a u x q u e l l e s l e d i t p r ê t a é t é a c c o r d é , e n d o n n a n t a u x c o n s i d é r a t i o n s d ' é c o n o m i e e t d e r e n d e m e n t l ' i m p o r t a n c e q u i l e u r e s t d u e ; i . L a B a n q u e s ' e f f o r c e d e m a i n t e n i r u n e d i v e r s i f i c a t i o n r a i s o n n a b l e d a n s s e s i n v e s t i s s e m e n t s e n c a p i t a l s o c i a l ; j . L a B a n q u e a p p l i q u e l e s p r i n c i p e s d ' u n e s a i n e g e s t i o n f i n a n c i è r e à s e s o p é r a t i o n s e t , e n p a r t i c u l i e r , à s e s i n v e s t i s s e m e n t s e n c a p i t a l s o c i a l . E l l e n ' a s s u m e a u c u n e r e s p o n s a b i l i t é d a n s l a d i r e c t i o n d ' u n e i n s t i t u t i o n o u e n t r e p r i s e o ù e l l e a p l a c é d e s f o n d s ; k . L o r s q u ' e l l e g a r a n t i t u n p r ê t a c c o r d é p a r d ' a u t r e s b a i l l e u r s d e f o n d s , l a B a n q u e r e ç o i t u n e i n d e m n i t é c o n v e n a b l e p o u r l e s r i s q u e s q u ' e l l e a s - s u m e . z L a B a n q u e a d o p t e l e s r è g l e s e t r è g l e m e n t s r e q u i s p o u r e x a m i n e r l e s p r o j e t s q u i l u i s o n t s o u m i s . A r t i c l e 1 8 C o n d i t i o n s e t m o d a l i t é s d e s p r ê t s d i r e c t s e t d e s g a r a n t i e s D a n s l e c a s d e p r ê t s d i r e c t s c o n s e n t i s p a r l a B a n q u e , l e c o n t r a t : a . D é t e r m i n e , e n c o n f o r m i t é d e s p r i n c i p e s d e g e s t i o n é n o n c é s a u p a r a - g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 1 7 d u p r é s e n t A c c o r d e t s o u s r é s e r v e d e s a u t r e s d i s p o s i t i o n s d e c e c h a p i t r e , t o u t e s l e s c o n d i t i o n s e t m o d a l i t é s r e l a t i v e s a u p r ê t e n q u e s t i o n , n o t a m m e n t e n c e q u i c o n c e r n e l ' a m o r t i s s e m e n t , l ' i n t é r ê t e t a u t r e s c h a r g e s , a i n s i q u e l e s é c h é a n c e s e t d a t e s d e p a i e m e n t ; e t , e n p a r t i c u l i e r , b . P r é v o i t q u e , s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 3 , a l i n é a c d u p r é s e n t a r t i c l e , l e s v e r s e m e n t s f a i t s a u titre d e l ' a m o r t i s s e m e n t , d e s i n - t é r ê t s , d e s c o m m i s s i o n s e t a u t r e s c h a r g e s , s o n t e f f e c t u é s d a n s l a m o n - n a i e p r ê t é e , à m o i n s q u e — d a n s l e c a s d ' u n p r ê t d i r e c t a c c o r d é d a n s l e c a d r e d e s o p é r a t i o n s s p é c i a l e s — l e s r è g l e s e t r è g l e m e n t s p e r t i n e n t s n ' e n d i s p o s e n t autrement. 2 D a n s l e c a s d e p r ê t s g a r a n t i s p a r l a B a n q u e , l e c o n t r a t d e g a r a n t i e : a . D é t e r m i n e , e n c o n f o r m i t é d e s p r i n c i p e s d e g e s t i o n é n o n c é s a u p a r a - g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 1 7 d u p r é s e n t A c c o r d e t s o u s r é s e r v e d e s a u t r e s d i s p o s i t i o n s d e c e c h a p i t r e , t o u t e s l e s c o n d i t i o n s e t m o d a l i t é s d e l a g a - r a n t i e e n q u e s t i o n , n o t a m m e n t c e l l e s q u i s e r a p p o r t e n t a u x r e d e v a n c e s , c o m m i s s i o n s e t a u t r e s f r a i s p a y a b l e s à l a B a n q u e ; e t , e n p a r t i c u l i e r , 5 6B a n q u e a f r i c a i n e d e d é v e l o p p e m e n t R O 1 9 8 4 b . P r é v o i t q u e , s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 3 , a l i n é a c d u p r é s e n t a r t i c l e , t o u s l e s v e r s e m e n t s f a i t s à l a B a n q u e a u t i t r e d u contrat d e g a r a n t i e s o n t e f f e c t u é s d a n s l a m o n n a i e p r ê t é e , à m o i n s q u e — d a n s l e c a s d ' u n p r ê t d i r e c t a c c o r d é d a n s l e c a d r e d e s o p é r a t i o n s s p é c i a l e s — l e s r è g l e s e t r è g l e m e n t s p e r t i n e n t s n ' e n d i s p o s e n t a u t r e m e n t ; e t c . P r é v o i t é g a l e m e n t q u e l a B a n q u e p e u t m e t t r e f i n à s a r e s p o n s a b i l i t é c o n c e r n a n t l e s e r v i c e d e s i n t é r ê t s s i , e n c a s d e d é f a u t d e l ' e m p r u n t e u r e t , l e c a s é c h é a n t , d u g a r a n t , e l l e s ' o f f r e à a c h e t e r l e s o b l i g a t i o n s o u a u t r e s t i t r e s g a r a n t i s a u p a i r , m a j o r é d e s i n t é r ê t s é c h u s à u n e d a t e s p é - c i f i é e d a n s s o n o f f r e . 3 D a n s l e c a s d e p r ê t s d i r e c t e m e n t c o n s e n t i s o u g a r a n t i s p a r e l l e , l a B a n q u e : a . E n f i x a n t l e s c o n d i t i o n s e t m o d a l i t é s d e l ' o p é r a t i o n , t i e n t d û m e n t c o m p t e d e s c o n d i t i o n s e t m o d a l i t é s a u x q u e l l e s e l l e a o b t e n u l e s f o n d s c o r r e s p o n d a n t s ; b . D a n s l e c a s o ù l ' e m p r u n t e u r n ' e s t p a s u n Etat m e m b r e , p e u t , s i e l l e l e j u g e o p p o r t u n , e x i g e r q u e l ' E t a t m e m b r e s u r l e t e r r i t o i r e d u q u e l l e p r o - j e t d o i t ê t r e e x é c u t é o u u n o r g a n i s m e p u b l i c o u u n e i n s t i t u t i o n p u b l i - q u e d u d i t E t a t , q u i s o i t a g r é é p a r l a B a n q u e , g a r a n t i s s e l e r e m b o u r s e - m e n t d u p r i n c i p a l e t l e p a i e m e n t d e s i n t é r ê t s e t a u t r e s f r a i s a f f é r e n t s a u p r ê t ; c . I n d i q u e e x p r e s s é m e n t l a m o n n a i e d a n s l a q u e l l e d o i v e n t ê t r e e f f e c t u é s t o u s l e s p a i e m e n t s q u i l u i s o n t d u s a u x t e r m e s d u c o n t r a t . T o u t e f o i s , c e s p a i e m e n t p e u v e n t t o u j o u r s , a u g r é d e l ' e m p r u n t e u r , ê t r e e f f e c t u é s e n o r o u e n d e v i s e s c o n v e r t i b l e s o u , a v e c l ' a s s e n t i m e n t d e l a B a n q u e , d a n s t o u t e a u t r e monnaie; e t d . P e u t i m p o s e r t o u t e s a u t r e s c o n d i t i o n s q u ' e l l e j u g e c o n v e n a b l e s , e n t e - n a n t c o m p t e à l a f o i s d e s i n t é r ê t s d e l ' E t a t m e m b r e d i r e c t e m e n t e n c a u s e d a n s l e p r o j e t e t d e s i n t é r ê t s d e l ' e n s e m b l e d e s E t a t s m e m b r e s . A r t i c l e 1 9 C o m m i s s i o n s e t r e d e v a n c e s L a B a n q u e p e r ç o i t u n e c o m m i s s i o n s u r l e s p r ê t s d i r e c t s q u ' e l l e a c c o r d e e t s u r l e s g a r a n t i e s q u ' e l l e d o n n e d a n s l e c a d r e d e s e s o p é r a t i o n s o r d i n a i r e s . C e t t e c o m m i s s i o n , p a y a b l e à i n t e r v a l l e s r é g u l i e r s , e s t c a l c u l é e d ' a p r è s l ' e n - c o u r s d e c h a q u e p r ê t o u g a r a n t i e a u t a u x d ' a u m o i n s u n p o u r c e n t p a r a n , à m o i n s q u e l a B a n q u e , a p r è s s e s d i x p r e m i è r e s a n n é e s d ' o p é r a t i o n s , n e d é - c i d e d e m o d i f i e r c e t a u x m i n i m u m à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s E t a t s m e m b r e s r e p r é s e n t a n t a u m o i n s l e s t r o i s q u a r t s d u n o m b r e t o t a l d e s v o i x a t t r i b u é e s a u x E t a t s m e m b r e s . ' L o r s q u ' e l l e g a r a n t i t u n p r ê t d a n s l e c a d r e d e s e s o p é r a t i o n s o r d i n a i r e s , l a B a n q u e p e r ç o i t , s u r l e m o n t a n t n o n r e m b o u r s é d u p r ê t , u n e r e d e v a n c e d e g a r a n t i e , p a y a b l e à i n t e r v a l l e s r é g u l i e r s , d o n t l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n f i x e l e t a u x . 5 7B a n q u e a f r i c a i n e d e d é v e l o p p e m e n t R O 1 9 8 4 ' L e s a u t r e s r e d e v a n c e s à p a y e r à l a B a n q u e a u t i t r e d e s e s o p é r a t i o n s o r d i - n a i r e s , a i n s i q u e l e s c o m m i s s i o n s , r e d e v a n c e s d e g a r a n t i e e t c h a r g e s d i v e r s e s a f f é r e n t e s à s e s o p é r a t i o n s s p é c i a l e s , s o n t f i x é e s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a - t i o n . A r t i c l e 2 0 R é s e r v e s p é c i a l e L e m o n t a n t d e s c o m m i s s i o n s p e r ç u e s p a r l a B a n q u e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 9 d u p r é s e n t A c c o r d e s t c o n s t i t u é e n r é s e r v e s p é c i a l e q u e l a B a n q u e g a r d e p o u r f a i r e f a c e à s e s e n g a g e m e n t s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 1 d u d i t A c c o r d . L a r é s e r v e s p é c i a l e e s t m a i n t e n u e e n é t a t d e l i q u i d i t é s o u s t e l l e f o r m e , a u t o - r i s é e p a r l e p r é s e n t A c c o r d , q u e l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é c i d e . A r t i c l e 2 1 M é t h o d e s p e r m e t t a n t à l a B a n q u e d e f a i r e f a c e à s e s e n g a g e - m e n t s e n c a s d e d é f a u t ( o p é r a t i o n s o r d i n a i r e s ) ' L a B a n q u e e s t a u t o r i s é e , c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 4 d e l'article 7 d u p r é s e n t A c c o r d , à a p p e l e r u n m o n t a n t a p p r o p r i é s u r l e c a p i t a l s o u s c r i t n o n v e r s é e t s u j e t à a p p e l , c h a q u e f o i s q u ' i l l e f a u t p o u r f a i r e f a c e à d e s p a i e - m e n t s c o n t r a c t u e l s d ' i n t é r ê t s , d ' a u t r e s c h a r g e s o u d ' a m o r t i s s e m e n t s a f f é - r e n t s à s e s e m p r u n t s , o u p o u r s ' a c q u i t t e r d e s e s e n g a g e m e n t s r e l a t i f s à d e s p a i e m e n t s a n a l o g u e s i m p u t a b l e s s u r s e s r e s s o u r c e s o r d i n a i r e s e n c a p i t a l c o n c e r n a n t d e s p r ê t s q u ' e l l e a g a r a n t i s . z E n c a s d e d é f a u t concernant u n p r ê t c o n s e n t i o u g a r a n t i p a r l a B a n q u e d a n s l e c a d r e d e s e s o p é r a t i o n s o r d i n a i r e s , l a B a n q u e p e u t , s i e l l e e s t i m e q u e l e d é f a u t p e u t ê t r e d e l o n g u e d u r é e , a p p e l e r u n e f r a c t i o n a d d i t i o n n e l l e d e c e c a p i t a l s u j e t à a p p e l , q u i n e d o i t p a s , p o u r u n e a n n é e d o n n é e , d é p a s - s e r u n p o u r c e n t d e s s o u s c r i p t i o n s t o t a l e s d e s E t a t s m e m b r e s : a . P o u r s e l i b é r e r , p a r v o i e d e r a c h a t a v a n t é c h é a n c e o u d e t o u t e a u t r e m a n i è r e , d e s e s e n g a g e m e n t s r e l a t i f s à l a t o t a l i t é o u à u n e p a r t i e d u p r i n c i p a l n o n r e m b o u r s é d ' u n p r ê t q u ' e l l e a g a r a n t i e t d o n t l e d é b i t e u r e s t e n d é f a u t ; e t b . P o u r s e l i b é r e r , p a r v o i e d e r a c h a t o u d e t o u t e a u t r e m a n i è r e , d e s e s e n g a g e m e n t s r e l a t i f s à l a t o t a l i t é o u à u n e p a r t i e d e s e s p r o p r e s e m - p r u n t s n o n r e m b o u r s é s . A r t i c l e 2 2 M é t h o d e s p e r m e t t a n t d e f a i r e f a c e a u x e n g a g e m e n t s d é c o u l a n t d e s emprunts c o n t r a c t é s p o u r l e s f o n d s s p é c i a u x L e s p a i e m e n t s p a r l e s q u e l s l a B a n q u e s ' a c q u i t t e d e t o u t e n g a g e m e n t q u ' e l l e a a s s u m é e n e m p r u n t a n t d e s f o n d s à i n t é g r e r a u x r e s s o u r c e s s p é c i a l e s a f f e c - t é e s à u n f o n d s s p é c i a l s o n t i m p u t a b l e s : i ) D ' a b o r d , s u r t o u t e r é s e r v e é t a b l i e à c e t t e f i n p o u r l e d i t f o n d s s p é c i a l o u d a n s l e c a d r e d e c e f o n d s ; e t e n s u i t e i i ) S u r t o u s a u t r e s a v o i r s d i s p o n i b l e s d a n s l e s r e s s o u r c e s s p é c i a l e s a f f e c - t é e s a u d i t f o n d s s p é c i a l . 5 8B a n q u e a f r i c a i n e d e d é v e l o p p e m e n t R O 1 9 8 4 C h a p i t r e I V P o u v o i r s d ' e m p r u n t e t a u t r e s p o u v o i r s s u p p l é m e n t a i r e s A r t i c l e 2 3 P o u v o i r s g é n é r a u x O u t r e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t a s s i g n é s p a r d ' a u t r e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t A c c o r d , l a B a n q u e e s t h a b i l i t é e à : a . E m p r u n t e r d e s f o n d s d a n s l e s E t a t s m e m b r e s o u a i l l e u r s e t , à c e t é g a r d , à f o u r n i r t o u t e s g a r a n t i e s o u a u t r e s s û r e t é s q u ' e l l e j u g e o p p o r - t u n e s , s o u s r é s e r v e q u e : i ) A v a n t d e c é d e r s e s o b l i g a t i o n s s u r l e m a r c h é d e s c a p i t a u x d ' u n Etat m e m b r e , e l l e a i t o b t e n u l ' a s s e n t i m e n t d u d i t E t a t ; i i ) L o r s q u e s e s o b l i g a t i o n s d o i v e n t ê t r e l i b e l l é e s d a n s l a m o n n a i e d ' u n Etat m e m b r e , e l l e a i t o b t e n u l ' a s s e n t i m e n t d u d i t E t a t ; e t i i i ) Quand l e s f o n d s à e m p r u n t e r d o i v e n t ê t r e i n t é g r é s d a n s s e s r e s - s o u r c e s o r d i n a i r e s e n c a p i t a l , e l l e o b t i e n n e , s ' i l y a l i e u , l ' a s s e n t i - m e n t d e s E t a t s m e m b r e s v i s é s a u x a l i n é a s i ) e t i i ) d u p r é s e n t p a r a - g r a p h e p o u r q u e l e s f o n d s e m p r u n t é s p u i s s e n t ê t r e c h a n g é s e n d ' a u t r e s m o n n a i e s , s a n s r e s t r i c t i o n a u c u n e ; b . A c h e t e r e t v e n d r e l e s t i t r e s q u ' e l l e a é m i s o u g a r a n t i s o u d a n s l e s q u e l s e l l e a p l a c é d e s f o n d s s o u s r é s e r v e d ' o b t e n i r l ' a s s e n t i m e n t d e l ' E t a t m e m b r e s u r l e t e r r i t o i r e d u q u e l l e s d i t s t i t r e s d o i v e n t ê t r e a c h e t é s o u v e n d u s ; c . G a r a n t i r o u s o u s c r i r e f e r m e l e s t i t r e s d a n s l e s q u e l s e l l e a f a i t d e s p l a c e - m e n t s , p o u r e n f a c i l i t e r l a v e n t e ; d . P l a c e r l e s f o n d s d o n t e l l e n ' a p a s b e s o i n p o u r s e s o p é r a t i o n s d a n s l e s o b l i g a t i o n s q u ' e l l e d é t e r m i n e e t i n v e s t i r e n t i t r e s n é g o c i a b l e s l e s f o n d s d e r e t r a i t e o u f o n d s a n a l o g u e s q u ' e l l e d é t i e n t ; e . E n t r e p r e n d r e l e s o p é r a t i o n s q u i s e r a t t a c h e n t à s o n a c t i v i t é , notam- m e n t e n c o u r a g e r l a c r é a t i o n d e c o n s o r t i u m s p o u r u n f i n a n c e m e n t q u i s e r v e s o n b u t e t e n t r e d a n s l e c a d r e d e s e s f o n c t i o n s ; f . i ) D o n n e r t o u s l e s c o n s e i l s e t t o u t e l ' a s s i s t a n c e t e c h n i q u e , q u i s e r - v e n t s o n b u t e t e n t r e n t d a n s l e c a d r e d e s e s f o n c t i o n s ; e t i i ) L o r s q u e l e s d é p e n s e s a f f é r e n t e s à c e s s e r v i c e s n e s o n t p a s r e m - b o u r s é e s , l e s i m p u t e r a u r e v e n u n e t d e l a B a n q u e e t , a u c o u r s d e s e s c i n q p r e m i è r e s a n n é e s d ' o p é r a t i o n s , l e u r c o n s a c r e r j u s q u ' à u n p o u r c e n t d e s o n c a p i t a l - a c t i o n s l i b é r é , à c o n d i t i o n q u e l e s d é - p e n s e s t o t a l e s a f f é r e n t e s à d e t e l s s e r v i c e s n e d é p a s s e n t p a s , p o u r c h a q u e a n n é e d e l a p é r i o d e e n v i s a g é e , u n c i n q u i è m e d e c e p o u r - c e n t a g e ; e t g . E x e r c e r t o u s a u t r e s p o u v o i r s n é c e s s a i r e s o u s o u h a i t a b l e s p o u r s e r v i r s o n b u t e t s ' a c q u i t t e r d e s e s f o n c t i o n s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t A c c o r d . 5 9B a n q u e a f r i c a i n e d e d é v e l o p p e m e n t R O 1 9 8 4 A r t i c l e 2 4 P o u v o i r s d ' e m p r u n t s p é c i a u x ' L a B a n q u e p e u t d e m a n d e r à t o u t E t a t m e m b r e r é g i o n a l d e l u i p r ê t e r d e s montants e n s a m o n n a i e p o u r p a y e r l e s d é p e n s e s a f f é r e n t e s à d e s b i e n s o u à d e s s e r v i c e s p r o v e n a n t d u t e r r i t o i r e d u d i t Etat a u x f i n s d ' u n p r o j e t à e x é - c u t e r s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n a u t r e E t a t m e m b r e . z A m o i n s q u e l ' E t a t m e m b r e r é g i o n a l i n t é r e s s é n e f a s s e é t a t d e d i f f i c u l t é s é c o n o m i q u e s e t f i n a n c i è r e s q u i , à s o n a v i s , s o n t s u s c e p t i b l e s d ' ê t r e p r o - v o q u é e s o u a g g r a v é e s p a r l ' o c t r o i d e c e p r ê t à l a B a n q u e , i l a c c è d e à l a d e - m a n d e d e l a B a n q u e . L e p r ê t e s t a c c o r d é p o u r u n e p é r i o d e à c o n v e n i r a v e c l a B a n q u e , e n f o n c t i o n d e l a d u r é e d ' e x é c u t i o n d u p r o j e t q u e l e m o n t a n t d u p r ê t e s t d e s t i n é à f i n a n c e r . A m o i n s q u e l ' E t a t m e m b r e r é g i o n a l n ' a c c e p t e q u ' i l e n s o i t a u t r e m e n t , l ' e n c o u r s g l o b a l d e s p r ê t s q u ' i l c o n s e n t à l a B a n q u e a u x t e r m e s d u p r é s e n t a r t i c l e n e d o i t , à a u c u n m o m e n t , d é p a s s e r l ' é q u i v a l e n t d u m o n t a n t d e s a s o u s c r i p t i o n a u c a p i t a l - a c t i o n s d e l a B a n q u e . L e s p r ê t s a c c o r d é s à l a B a n q u e e n v e r t u d u p r é s e n t a r t i c l e portent d e s i n - t é r ê t s q u e l a B a n q u e r è g l e à l ' E t a t p r ê t e u r , à u n t a u x q u i c o r r e s p o n d a u t a u x d ' i n t é r ê t m o y e n p a y é p a r l a B a n q u e s u r l e s emprunts q u ' e l l e c o n t r a c t e p o u r s e s f o n d s s p é c i a u x p e n d a n t l a p é r i o d e d ' u n a n p r é c é d a n t l a c o n c l u s i o n d e l ' a c c o r d d e p r ê t . C e t a u x n e s a u r a i t , e n a u c u n c a s , d é p a s s e r u n t a u x m a x i m u m q u e l e C o n s e i l d e s g o u v e r n e u r s f i x e p é r i o d i q u e m e n t . L a B a n q u e r e m b o u r s e l e p r ê t e t r è g l e l e s i n t é r ê t s é c h u s d a n s l a m o n n a i e d e l ' E t a t m e m b r e prêteur o u d a n s u n e a u t r e m o n n a i e a g r é é e p a r l u i . 6 T o u t e s l e s r e s s o u r c e s q u e l a B a n q u e s e p r o c u r e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o - s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e c o n s t i t u e n t u n f o n d s s p é c i a l . A r t i c l e 2 5 A v i s d e v a n t f i g u r e r s u r l e s t i t r e s I l e s t c l a i r e m e n t i n d i q u é , a u r e c t o d e t o u t t i t r e g a r a n t i o u é m i s p a r l a B a n q u e , q u e c e titre n e c o n s t i t u e p a s u n e n g a g e m e n t p o u r u n g o u v e r n e m e n t q u e l q u ' i l s o i t , à m o i n s q u e l a r e s p o n s a b i l i t é d ' u n g o u v e r n e m e n t d é t e r m i n é n e s o i t e f f e c t i v e m e n t e n g a g é e , a u q u e l c a s m e n t i o n e x p r e s s e e n e s t p o r t é e s u r l e t i t r e . A r t i c l e 2 6 E v a l u a t i o n d e s m o n n a i e s e t d é t e r m i n a t i o n d e l a c o n v e r t i b i l i t é L o r s q u ' i l e s t n é c e s s a i r e , a u x t e r m e s d u p r é s e n t A c c o r d , i ) D ' é v a l u e r u n e m o n n a i e p a r r a p p o r t à u n e a u t r e m o n n a i e , à l ' o r o u à l ' u n i t é d e c o m p t e d é f i n i e à l ' a r t i c l e 5 , p a r a g r a p h e 1 , a l i n é a b d u p r é s e n t A c c o r d , o u i i ) D e d é t e r m i n e r s i u n e m o n n a i e e s t c o n v e r t i b l e , i l a p p a r t i e n t à l a B a n q u e d ' e f f e c t u e r é q u i t a b l e m e n t c e t t e é v a l u a t i o n o u c e t t e d é t e r m i n a t i o n , a p r è s c o n s u l t a t i o n a v e c l e F o n d s m o n é t a i r e international. 6 0B a n q u e a f r i c a i n e d e d é v e l o p p e m e n t R O 1 9 8 4 A r t i c l e 2 7 E m p l o i d e s m o n n a i e s ' L e s E t a t s m e m b r e s n e p e u v e n t m a i n t e n i r n i i m p o s e r d e r e s t r i c t i o n s à l a f a c u l t é d e l a B a n q u e , o u d e q u i c o n q u e r e ç o i t d ' e l l e d e s f o n d s , d e d é t e n i r o u d ' e m p l o y e r , p o u r e f f e c t u e r d e s p a i e m e n t s o ù q u e c e s o i t , l e s r e s s o u r c e s s u i - v a n t e s : a . L ' o r o u l e s d e v i s e s c o n v e r t i b l e s q u e l a B a n q u e r e ç o i t d e s E t a t s m e m - b r e s e n p a i e m e n t d e s s o u s c r i p t i o n s à s o n c a p i t a l - a c t i o n s ; b . L e s m o n n a i e s d e s E t a t s m e m b r e s a c h e t é e s a v e c l e s d i s p o n i b i l i t é s e n o r o u e n m o n n a i e s c o n v e r t i b l e s m e n t i o n n é e s à l ' a l i n é a p r é c é d e n t ; c . L e s m o n n a i e s q u e l a B a n q u e s e p r o c u r e p a r v o i e d ' e m p r u n t , c o n f o r - m é m e n t à l ' a l i n é a a d e l ' a r t i c l e 2 3 d u p r é s e n t A c c o r d , p o u r l e s i n t é g r e r à s e s r e s s o u r c e s o r d i n a i r e s e n c a p i t a l ; d . L ' o r o u l e s m o n n a i e s q u e l a B a n q u e r e ç o i t e n a m o r t i s s e m e n t d u p r i n - c i p a l e t e n p a i e m e n t d e s i n t é r ê t s , d e s d i v i d e n d e s o u d ' a u t r e s c h a r g e s p o u r l e s p r ê t s q u ' e l l e a a c c o r d é s o u l e s i n v e s t i s s e m e n t s q u ' e l l e a e f f e c - t u é s a u m o y e n d e s f o n d s v i s é s a u x a l i n é a s a à c c i - d e s s u s o u e n p a i e - m e n t d e c o m m i s s i o n s o u d e r e d e v a n c e s a f f é r e n t e s à d e s g a r a n t i e s q u ' e l l e a d o n n é e s ; e t e . L e s m o n n a i e s a u t r e s q u e l a s i e n n e q u ' u n Etat m e m b r e r e ç o i t d e l a B a n q u e e n c a s d e r é p a r t i t i o n d u r e v e n u n e t d e l a B a n q u e c o n f o r m é - m e n t à l ' a r t i c l e 4 2 d u p r é s e n t A c c o r d . 2 L e s E t a t s m e m b r e s n e p e u v e n t m a i n t e n i r n i i m p o s e r d e r e s t r i c t i o n s à l a f a c u l t é d e l a B a n q u e , o u d e q u i c o n q u e r e ç o i t d ' e l l e d e s f o n d s , d e d é t e n i r o u d'employer, p o u r e f f e c t u e r d e s p a i e m e n t s o ù q u e c e s o i t , l a m o n n a i e d ' u n E t a t m e m b r e r e ç u e p a r l a B a n q u e q u i n e r e n t r e p a s d a n s l e c a d r e d e s d i s p o - s i t i o n s d u p a r a g r a p h e p r é c é d e n t , à m o i n s : a . Q u e c e t E t a t m e m b r e n ' e x p r i m e l e v o e u q u e l'emploi d e c e t t e m o n n a i e s o i t l i m i t é a u p a i e m e n t d e s b i e n s p r o d u i t s o u d e s s e r v i c e s f o u r n i s s u r s o n t e r r i t o i r e ; o u b . Q u e c e t t e m o n n a i e n e f a s s e p a r t i e d e s r e s s o u r c e s s p é c i a l e s d e l a B a n - q u e e t q u e s o n e m p l o i n e s o i t s o u m i s à d e s r è g l e s e t r è g l e m e n t s s p é - c i a u x . 3 L e s E t a t s m e m b r e s n e p e u v e n t m a i n t e n i r n i i m p o s e r d e r e s t r i c t i o n s à l a f a c u l t é d e l a B a n q u e d e d é t e n i r o u d ' e m p l o y e r , s o i t p o u r l ' a m o r t i s s e m e n t , s o i t p o u r d e s p a i e m e n t s a n t i c i p é s , s o i t p o u r l e rachat t o t a l o u p a r t i e l d e s e s o b l i g a t i o n s , d e s m o n n a i e s r e ç u e s p a r l a B a n q u e e n r e m b o u r s e m e n t d e p r ê t s d i r e c t s a c c o r d é s s u r s e s r e s s o u r c e s o r d i n a i r e s e n c a p i t a l . ' L a B a n q u e n ' u t i l i s e p a s l ' o r o u l e s m o n n a i e s q u ' e l l e d é t i e n t p o u r a c h e t e r d ' a u t r e s m o n n a i e s d e s e s E t a t s m e m b r e s , s i c e n ' e s t : a . P o u r f a i r e f a c e à s e s o b l i g a t i o n s e x i s t a n t e s ; o u b . A l a s u i t e d ' u n e d é c i s i o n p r i s e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l a m a - j o r i t é d e s d e u x t i e r s d u n o m b r e t o t a l d e s v o i x a t t r i b u é e s a u x E t a t s m e m b r e s . 6 1B a n q u e a f r i c a i n e d e d é v e l o p p e m e n t R O 1 9 8 4 A r t i c l e 2 8 M a i n t i e n d e l a v a l e u r d e s a v o i r s d e l a B a n q u e e n d e v i s e s ' L o r s q u e l a v a l e u r n o m i n a l e d e l a m o n n a i e d ' u n Etat m e m b r e , p a r r a p p o r t à l ' u n i t é d e c o m p t e d é f i n i e a u paragraphe 1 , a l i n é a b d e l ' a r t i c l e 5 d u p r é - s e n t A c c o r d , e s t r é d u i t e o u q u e s o n t a u x d e c h a n g e , d e l ' a v i s d e l a B a n q u e , a s u b i u n e d é p r é c i a t i o n s i g n i f i c a t i v e , c e t E t a t m e m b r e v e r s e à l a B a n q u e , d a n s d e s d é l a i s r a i s o n n a b l e s , u n m o n t a n t d e s a m o n n a i e n é c e s s a i r e p o u r m a i n t e n i r l a v a l e u r d e t o u s l e s a v o i r s q u e l a B a n q u e d é t i e n t d a n s c e t t e m o n n a i e a u t i t r e d e s a s o u s c r i p t i o n . z L o r s q u e l a v a l e u r nominale d e l a m o n n a i e d ' u n Etat m e m b r e , p a r r a p p o r t à l a d i t e u n i t é d e c o m p t e , e s t a u g m e n t é e o u q u e s o n t a u x d e c h a n g e , d e l ' a v i s d e l a B a n q u e , a s u b i u n e r e v a l o r i s a t i o n s i g n i f i c a t i v e , l a B a n q u e v e r s e a u d i t E t a t , d a n s d e s d é l a i s r a i s o n n a b l e s , u n m o n t a n t d e s a m o n n a i e n é c e s - s a i r e p o u r m a i n t e n i r l a v a l e u r d e t o u s l e s a v o i r s q u e l a B a n q u e d é t i e n t d a n s c e t t e m o n n a i e a u t i t r e d e s a s o u s c r i p t i o n . 3 L a B a n q u e p e u t r e n o n c e r à a p p l i q u e r l e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e l o r s q u e l a v a l e u r n o m i n a l e d e s m o n n a i e s d e t o u s l e s E t a t s m e m b r e s e s t m o - d i f i é e d a n s u n e p r o p o r t i o n u n i f o r m e . C h a p i t r e V O r g a n i s a t i o n e t g e s t i o n A r t i c l e 2 9 C o n s e i l d e s g o u v e r n e u r s : p o u v o i r s ' T o u s l e s p o u v o i r s d e l a B a n q u e s o n t d é v o l u s a u C o n s e i l d e s g o u v e r n e u r s . E n p a r t i c u l i e r , l e C o n s e i l d e s g o u v e r n e u r s f o r m u l e d e s d i r e c t i v e s g é n é r a l e s c o n c e r n a n t l a p o l i t i q u e d e l a B a n q u e e n m a t i è r e d e c r é d i t . 2 L e C o n s e i l d e s g o u v e r n e u r s p e u t d é l é g u e r t o u s s e s p o u v o i r s a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , à l ' e x c e p t i o n d e s p o u v o i r s : a . D e r é d u i r e l e c a p i t a l - a c t i o n s a u t o r i s é d e l a B a n q u e ; b . D ' i n s t i t u e r d e s f o n d s s p é c i a u x o u d ' e n a c c e p t e r l a g e s t i o n ; c . D ' a u t o r i s e r l ' a d o p t i o n d ' a r r a n g e m e n t s d e c o o p é r a t i o n d e c a r a c t è r e g é - n é r a l a v e c l e s a u t o r i t é s d e s p a y s a f r i c a i n s q u i n ' o n t p a s e n c o r e l e s t a t u t d ' E t a t i n d é p e n d a n t o u d ' a c c o r d s d e c o o p é r a t i o n d e c a r a c t è r e g é n é r a l a v e c d e s g o u v e r n e m e n t s a f r i c a i n s q u i n e s o n t p a s e n c o r e d e v e n u s m e m b r e s d e l a B a n q u e , a i n s i q u e l a c o n c l u s i o n d e s e m b l a b l e s a c c o r d s a v e c d ' a u t r e s g o u v e r n e m e n t s e t a v e c d ' a u t r e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o - n a l e s ; d . D e f i x e r s u r proposition d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l a r é m u n é r a t i o n e t l e s c o n d i t i o n s d e s e r v i c e d u P r é s i d e n t d e l a B a n q u e ; e . D e f i x e r l a r é t r i b u t i o n d e s administrateurs e t d e l e u r s s u p p l é a n t s ; f . D e c h o i s i r d e s e x p e r t s - c o m p t a b l e s é t r a n g e r s à l ' i n s t i t u t i o n p o u r c e r t i - f i e r l e b i l a n g é n é r a l e t l e c o m p t e d e p r o f i t s e t p e r t e s d e l a B a n q u e e t d e c h o i s i r l e s a u t r e s e x p e r t s d o n t i l p e u t ê t r e n é c e s s a i r e d e s ' a s s u r e r l e s 6 2B a n q u e a f r i c a i n e d e d é v e l o p p e m e n t R O 1 9 8 4 s e r v i c e s p o u r p a s s e r e n r e v u e l a g e s t i o n g é n é r a l e d e l a B a n q u e e t f a i r e r a p p o r t à c e s u j e t ; g . D ' a p p r o u v e r , a p r è s a v o i r p r i s c o n n a i s s a n c e d u r a p p o r t d e s e x p e r t s - c o m p t a b l e s , l e b i l a n g é n é r a l e t l e c o m p t e d e p r o f i t s e t p e r t e s d e l a B a n q u e ; e t h . D ' e x e r c e r t o u s l e s a u t r e s p o u v o i r s q u e l e p r é s e n t A c c o r d c o n f è r e e x - p r e s s é m e n t a u C o n s e i l d e s g o u v e r n e u r s . 3 L e C o n s e i l d e s g o u v e r n e u r s c o n s e r v e t o u t p o u v o i r p o u r e x e r c e r s o n a u t o - r i t é a u s u j e t d e t o u t e s q u e s t i o n s q u ' i l a d é l é g u é e s a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a - t i o n c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 2 d u p r é s e n t a r t i c l e . A r t i c l e 3 0 C o n s e i l d e s g o u v e r n e u r s : c o m p o s i t i o n ' C h a q u e Etat m e m b r e e s t r e p r é s e n t é a u C o n s e i l d e s g o u v e r n e u r s e t n o m m e u n g o u v e r n e u r e t u n g o u v e r n e u r s u p p l é a n t . L e s g o u v e r n e u r s e t l e u r s s u p - p l é a n t s s o n t d e s p e r s o n n e s d e l a p l u s h a u t e c o m p é t e n c e a y a n t u n e e x p é - r i e n c e é t e n d u e d e s q u e s t i o n s é c o n o m i q u e s e t f i n a n c i è r e s e t s o n t r e s s o r t i s - s a n t s d ' E t a t s m e m b r e s . C h a q u e g o u v e r n e u r e t c h a q u e s u p p l é a n t r e s t e n t e n f o n c t i o n s p e n d a n t c i n q a n s , étant e n t e n d u q u e l e u r m a n d a t e s t r é v o c a b l e à t o u t m o m e n t o u r e n o u v e l a b l e a u g r é d e l ' E t a t m e m b r e q u i l e s a n o m m é s . A u c u n s u p p l é a n t n ' e s t a d m i s à v o t e r s i c e n ' e s t e n l ' a b s e n c e d u t i t u l a i r e . L o r s d e s o n a s s e m b l é e a n n u e l l e , l e C o n s e i l c h o i s i t p o u r P r é s i d e n t l ' u n d e s g o u v e r n e u r s , q u i e x e r c e r a s e s f o n c t i o n s j u s q u ' à l ' é l e c t i o n d u P r é s i d e n t à l ' a s s e m b l é e a n n u e l l e s u i v a n t e d u C o n s e i l . z D a n s l ' e x e r c i c e d e l e u r s f o n c t i o n s , l e s g o u v e r n e u r s e t l e u r s s u p p l é a n t s n e r e ç o i v e n t p a s d e r é t r i b u t i o n d e l a B a n q u e , m a i s l a B a n q u e p e u t l e s d é f r a y e r d e s d é p e n s e s r a i s o n n a b l e s q u ' i l s e n c o u r e n t p o u r a s s i s t e r a u x a s s e m b l é e s . A r t i c l e 3 1 C o n s e i l d e s g o u v e r n e u r s : p r o c é d u r e ' L e C o n s e i l d e s g o u v e r n e u r s t i e n t u n e a s s e m b l é e a n n u e l l e e t t o u t e s a u t r e s a s s e m b l é e s q u ' i l p e u t d é c i d e r d e t e n i r o u q u e l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t c o n v o q u e r . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n v o q u e d e s a s s e m b l é e s d u C o n s e i l d e s g o u v e r n e u r s l o r s q u e c i n q E t a t s m e m b r e s o u d e s E t a t s m e m b r e s r é u n i s s a n t l e q u a r t d u t o t a l d e s v o i x a t t r i b u é e s a u x E t a t s m e m b r e s l e d e - m a n d e n t . T o u t e s l e s A s s e m b l é e s d u C o n s e i l d e s g o u v e r n e u r s s e r o n t t e n u e s d a n s l e s p a y s m e m b r e s r é g i o n a u x . ' L e q u o r u m , p o u r t o u t e a s s e m b l é e d u C o n s e i l d e s g o u v e r n e u r s , e s t c o n s t i - t u é p a r u n e m a j o r i t é d u n o m b r e t o t a l d e s g o u v e r n e u r s o u d e l e u r s s u p - p l é a n t s , r e p r é s e n t a n t a u m o i n s l e s d e u x t i e r s d e s v o i x a t t r i b u é e s a u x E t a t s m e m b r e s . C e q u o r u m c o m p r e n d l a m a j o r i t é d e s g o u v e r n e u r s d e s E t a t s m e m b r e s r é g i o n a u x o u d e l e u r s s u p p l é a n t s e t a u m o i n s d e u x g o u v e r n e u r s d e s E t a t s m e m b r e s n o n r é g i o n a u x o u l e u r s s u p p l é a n t s . S i e n c e q u i c o n - c e r n e l a p r é s e n c e d e s g o u v e r n e u r s n o n r é g i o n a u x o u d e l e u r s s u p p l é a n t s , c e t t e d o u b l e e x i g e n c e n ' e s t p a s r e m p l i e d a n s u n d é l a i d e d e u x j o u r s s u i v a n t 6 3B a n q u e a f r i c a i n e d e d é v e l o p p e m e n t R O 1 9 8 4 l a d a t e f i x é e p o u r l a r é u n i o n d e l ' A s s e m b l é e , l a d i t e e x i g e n c e p e u t ê t r e a n - n u l é e . ' L e C o n s e i l d e s g o u v e r n e u r s p e u t , p a r v o i e d e r è g l e m e n t , i n s t i t u e r u n e p r o - c é d u r e p e r m e t t a n t a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l o r s q u ' i l l e j u g e o p p o r t u n , d ' o b t e n i r u n v o t e d e s g o u v e r n e u r s s u r u n e q u e s t i o n d é t e r m i n é e s a n s c o n v o - q u e r d ' a s s e m b l é e d u C o n s e i l . 4 L e C o n s e i l d e s g o u v e r n e u r s e t l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d a n s l a m e s u r e o ù c e d e r n i e r y e s t a u t o r i s é , p e u v e n t c r é e r l e s o r g a n e s s u b s i d i a i r e s e t a d o p - t e r l e s r è g l e s e t r è g l e m e n t s n é c e s s a i r e s o u appropriés à l a c o n d u i t e d e s a f f a i r e s d e l a B a n q u e . A r t i c l e 3 2 C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n : p o u v o i r s S a n s p r é j u d i c e d e s p o u v o i r s q u e l'article 2 9 d u p r é s e n t A c c o r d c o n f è r e a u C o n s e i l d e s g o u v e r n e u r s , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c h a r g é d e l a c o n d u i t e d e s o p é r a t i o n s g é n é r a l e s d e l a B a n q u e . A c e t t e f i n , i l e x e r c e , o u t r e l e s p o u v o i r s q u e l e p r é s e n t A c c o r d l u i c o n f è r e e x p r e s s é m e n t , t o u s l e s p o u - v o i r s à l u i d é l é g u e r p a r l e C o n s e i l d e s g o u v e r n e u r s e t , e n particulier: a . S u r l a r e c o m m a n d a t i o n d u P r é s i d e n t d e l a B a n q u e , n o m m e u n o u p l u - s i e u r s V i c e - P r é s i d e n t s d e l a B a n q u e , e t f i x e l e u r s c o n d i t i o n s d ' e m p l o i ; b . P r é p a r e l e t r a v a i l d u C o n s e i l d e s g o u v e r n e u r s ; c . S u i v a n t l e s d i r e c t i v e s g é n é r a l e s q u e l e C o n s e i l d e s g o u v e r n e u r s l u i d o n n e , p r e n d d e s d é c i s i o n s c o n c e r n a n t l e s p r ê t s d i r e c t s i n d i v i d u e l s , l e s g a r a n t i e s , l e s p l a c e m e n t s e n a c t i o n s e t l e s emprunts d e f o n d s p a r l a B a n q u e ; d . D é t e r m i n e l e t a u x d ' i n t é r ê t d e s p r ê t s d i r e c t s e t c e l u i d e s c o m m i s s i o n s d e g a r a n t i e ; e . S o u m e t l e s c o m p t e s d e c h a q u e e x e r c i c e f i n a n c i e r e t u n r a p p o r t a n n u e l à l ' a p p r o b a t i o n d u C o n s e i l d e s g o u v e r n e u r s l o r s d e c h a q u e a s s e m b l é e a n n u e l l e ; e t f . D é t e r m i n e l a s t r u c t u r e g é n é r a l e d e s s e r v i c e s d e l a B a n q u e . A r t i c l e 3 3 C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n : c o m p o s i t i o n L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e c o m p o s e d e d i x - h u i t m e m b r e s q u i n e s o n t n i g o u v e r n e u r s n i g o u v e r n e u r s s u p p l é a n t s . D o u z e m e m b r e s s o n t é l u s p a r l e s g o u v e r n e u r s d e s E t a t s m e m b r e s r é g i o n a u x e t s i x l e s o n t p a r l e s g o u v e r n e u r s d e s E t a t s m e m b r e s n o n r é g i o n a u x . I l s s o n t é l u s p a r l e s g o u v e r n e u r s c o n f o r - m é m e n t à l ' a n n e x e B q u i e s t j o i n t e a u p r é s e n t A c c o r d . E n é l i s a n t l e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e C o n s e i l d e s g o u v e r n e u r s t i e n t d û - m e n t c o m p t e d e l a h a u t e c o m p é t e n c e q u e l e s t i t u l a i r e s d o i v e n t p o s s é d e r e n m a t i è r e é c o n o m i q u e e t f i n a n c i è r e . L e C o n s e i l d e s g o u v e r n e u r s n e p e u t d é - c i d e r d e m o d i f i e r l a c o m p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u e p a r u n e m a j o r i t é d e s t r o i s q u a r t s d u n o m b r e t o t a l d e s v o i x a t t r i b u é e s a u x p a y s m e m b r e s c o m p r e n a n t , e n c e q u i c o n c e r n e l e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s e x c l u s i - 6 4B a n q u e a f r i c a i n e d e d é v e l o p p e m e n t R O 1 9 8 4 v e m e n t a u n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s e t à l e u r é l e c t i o n p a r l e s p a y s m e m b r e s r é g i o n a u x , u n e m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s g o u v e r n e u r s d e s E t a t s m e m b r e s r é g i o n a u x , e t e n c e q u i c o n c e r n e l e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s e x c l u s i - v e m e n t a u n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s e t à l e u r é l e c t i o n p a r l e s p a y s m e m b r e s n o n r é g i o n a u x , u n e m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s g o u v e r n e u r s d e s E t a t s m e m b r e s n o n r é g i o n a u x . 2 C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r n o m m e u n s u p p l é a n t q u i , e n s o n a b s e n c e , a g i t e n s o n n o m . L e s a d m i n i s t r a t e u r s e t l e u r s s u p p l é a n t s s o n t r e s s o r t i s s a n t s d ' E t a t s m e m b r e s , m a i s u n s u p p l é a n t n e p e u t ê t r e d e l a m ê m e nationalité q u e l ' a d - m i n i s t r a t e u r q u ' i l a q u a l i t é p o u r r e m p l a c e r . U n s u p p l é a n t p e u t p a r t i c i p e r a u x r é u n i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , m a i s n ' e s t a d m i s à v o t e r q u e lorsqu'il a g i t p o u r l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e . 3 L e s administrateurs s o n t é l u s p o u r t r o i s a n s e t s o n t r é é l i g i b l e s . I l s d e m e u - r e n t e n f o n c t i o n s j u s q u ' à l ' é l e c t i o n d e l e u r s s u c c e s s e u r s . S i u n p o s t e d ' a d m i - n i s t r a t e u r d e v i e n t v a c a n t p l u s d e 1 8 0 j o u r s a v a n t l ' e x p i r a t i o n d e s o n m a n - d a t , l e C o n s e i l d e s g o u v e r n e u r s , à l ' a s s e m b l é e s u i v a n t e , é l i t u n s u c c e s s e u r , c o n f o r m é m e n t à l'annexe B a u p r é s e n t A c c o r d , p o u r l a d u r é e d u d i t m a n d a t r e s t a n t à c o u r i r . Pendant l a v a c a n c e d u p o s t e , l e s u p p l é a n t d e l ' a n c i e n a d - m i n i s t r a t e u r e x e r c e l e s p o u v o i r s d e c e d e r n i e r , s a u f c e l u i d e n o m m e r u n s u p p l é a n t . A r t i c l e 3 4 C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n : p r o c é d u r e ' L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t e n s e s s i o n p e r m a n e n t e a u s i è g e d e l a B a n q u e e t s e r é u n i t a u s s i s o u v e n t q u e l e s a f f a i r e s d e l a B a n q u e l ' e x i g e n t . 2 L e quorum, p o u r t o u t e r é u n i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , e s t c o n s t i t u é p a r l a m a j o r i t é d u n o m b r e t o t a l d e s a d m i n i s t r a t e u r s r e p r é s e n t a n t a u m o i n s d e u x t i e r s d u t o t a l d e s v o i x a t t r i b u é e s a u x E t a t s m e m b r e s . C e q u o r u m c o m - p r e n d a u m o i n s u n a d m i n i s t r a t e u r d ' E t a t s n o n r é g i o n a u x . S i e n c e q u i c o n c e r n e l a p r é s e n c e d ' u n a d m i n i s t r a t e u r n o n r é g i o n a l a u m o i n s , l e C o n s e i l n e p a r v i e n t p a s à r é a l i s e r c e t t e d o u b l e e x i g e n c e , c e t t e d e r n i è r e p o u r r a ê t r e a n n u l é e à l a s é a n c e s u i v a n t e . L e C o n s e i l d e s g o u v e r n e u r s a d o p t e u n r è g l e m e n t a u x t e r m e s d u q u e l u n E t a t m e m b r e , s ' i l n ' e s t p a s r e p r é s e n t é a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r u n a d m i n i s t r a t e u r d e s a n a t i o n a l i t é , p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à u n e r é u n i o n d u - d i t C o n s e i l a u c o u r s d e l a q u e l l e e s t e x a m i n é e u n e r e q u ê t e q u ' i l a f o r m u l é e o u u n e q u e s t i o n q u i l e c o n c e r n e p a r t i c u l i è r e m e n t . A r t i c l e 3 5 V o t e ' C h a q u e Etat m e m b r e a 6 2 5 v o i x , p l u s u n e v o i x p a r a c t i o n q u ' i l p o s s è d e d u c a p i t a l - a c t i o n s d e l a B a n q u e , s o u s r é s e r v e t o u t e f o i s q u ' e n c e q u i c o n - c e r n e t o u t e a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l - a c t i o n s a u t o r i s é , l e C o n s e i l d e s g o u v e r - n e u r s p u i s s e d é c i d e r q u e l e c a p i t a l - a c t i o n s a u t o r i s é p a r c e t t e a u g m e n t a t i o n 6 5B a n q u e a f r i c a i n e d e d é v e l o p p e m e n t R O 1 9 8 4 n e s o i t p a s a s s o r t i d e d r o i t d e v o t e e t q u e c e t t e a u g m e n t a t i o n d ' a c t i o n s n e s o i t p a s s u j e t t e a u d r o i t d e p r é e m p t i o n é n o n c é a u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r - t i c l e 6 d u p r é s e n t A c c o r d . 2 L o r s q u e l e C o n s e i l d e s g o u v e r n e u r s v o t e , c h a q u e g o u v e r n e u r d i s p o s e d e s v o i x d e l ' E t a t m e m b r e q u ' i l r e p r é s e n t e . S a u f d a n s l e s c a s e x p r e s s é m e n t p r é - v u s p a r l e p r é s e n t A c c o r d , t o u t e s l e s q u e s t i o n s d o n t l e C o n s e i l d e s g o u v e r - n e u r s e s t a p p e l é à connaître s o n t t r a n c h é e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x q u e r é - u n i s s e n t l e s E t a t s m e m b r e s r e p r é s e n t é s à l ' a s s e m b l é e . 3 L o r s q u e l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n v o t e , c h a q u e a d m i n i s t r a t e u r d i s p o s e d u n o m b r e d e s v o i x q u i o n t c o n t r i b u é à s o n é l e c t i o n e t i l d o i t l e s é m e t t r e e n b l o c . S a u f d a n s l e s c a s e x p r e s s é m e n t p r é v u s p a r l e p r é s e n t A c c o r d , t o u t e s l e s q u e s t i o n s d o n t l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t a p p e l é à connaître s o n t t r a n c h é e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x q u e r é u n i s s e n t l e s E t a t s m e m b r e s r e p r é s e n t é s à l a r é u n i o n . A r t i c l e 3 6 D é s i g n a t i o n d u P r é s i d e n t S u r r e c o m m a n d a t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e C o n s e i l d e s g o u v e r - n e u r s é l i t l e P r é s i d e n t d e l a B a n q u e à l a m a j o r i t é d u t o t a l d e s v o i x a t t r i - b u é e s a u x E t a t s m e m b r e s , c o m p r e n a n t u n e m a j o r i t é d u t o t a l d e s v o i x a t t r i - b u é e s a u x E t a t s m e m b r e s r é g i o n a u x . L e P r é s i d e n t e s t u n e p e r s o n n e d e l a p l u s h a u t e c o m p é t e n c e d a n s l e s d o m a i n e s q u i c o n c e r n e n t l e s a c t i v i t é s , l a g e s t i o n e t l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a B a n q u e , e t d o i t ê t r e r e s s o r t i s s a n t d ' u n E t a t m e m b r e r é g i o n a l . Pendant l a d u r é e d e l e u r m a n d a t , n i l e P r é s i d e n t , n i a u c u n V i c e - P r é s i d e n t n e s o n t g o u v e r n e u r , a d m i n i s t r a t e u r o u s u p p l é a n t d e l ' u n o u d e l'autre. L a d u r é e ' d u m a n d a t d u P r é s i d e n t , q u i e s t r e n o u v e l a b l e , e s t d e c i n q a n s . T o u t e f o i s , l e P r é s i d e n t e s t s u s p e n d u d e s e s f o n c t i o n s s i l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n d é c i d e a i n s i à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d u n o m b r e t o t a l d e s v o i x a t t r i b u é e s a u x E t a t s m e m b r e s , c o m p r e n a n t u n e m a - j o r i t é d e s d e u x t i e r s d u n o m b r e t o t a l d e s v o i x a t t r i b u é e s a u x E t a t s m e m b r e s r é g i o n a u x . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e u n P r é s i d e n t p a r i n t é r i m e t i n f o r m e i m m é d i a t e m e n t l e C o n s e i l d e s g o u v e r n e u r s d e s a d é c i s i o n e t l u i e n d o n n e l e s m o t i f s . L e C o n s e i l d e s g o u v e r n e u r s s t a t u e e n d e r n i e r r e s s o r t e n s o n A s s e m b l é e a n n u e l l e s u i v a n t e , s i c e t t e s u s p e n s i o n a l i e u d a n s l e s q u a t r e - v i n g t - d i x j o u r s a v a n t l a d i t e A s s e m b l é e , o u , d a n s l e c a s c o n t r a i r e , e n u n e A s s e m b l é e e x t r a o r d i n a i r e c o n v o q u é e p a r s o n P r é s i d e n t . L e C o n s e i l d e s g o u v e r n e u r s p e u t r é v o q u e r l e P r é s i d e n t d e s e s f o n c t i o n s p a r u n e r é s o l u t i o n a d o p t é e à l a m a j o r i t é d e s v o i x a t t r i b u é e s a u x E t a t s m e m b r e s , c o m p r e n a n t u n e m a j o r i t é d u t o t a l d e s v o i x a t t r i b u é e s a u x E t a t s m e m b r e s r é g i o n a u x . A r t i c l e 3 7 F o n c t i o n s d u P r é s i d e n t ' L e P r é s i d e n t p r é s i d e l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , m a i s n e p r e n d p a s p a r t a u v o t e s a u f e n c a s d e p a r t a g e é g a l d e s v o i x , a u q u e l c a s s a v o i x e s t p r é p o n - d é r a n t e . I l p e u t p a r t i c i p e r a u x r é u n i o n s d u C o n s e i l d e s g o u v e r n e u r s , m a i s s a n s p r e n d r e p a r t a u v o t e . 6 6B a n q u e a f r i c a i n e d e d é v e l o p p e m e n t R O 1 9 8 4 2 L e P r é s i d e n t e s t l e c h e f d u p e r s o n n e l d e l a B a n q u e e t , s o u s l a d i r e c t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , g è r e l e s a f f a i r e s c o u r a n t e s d e l a B a n q u e . I l e s t r e s - p o n s a b l e d e l ' o r g a n i s a t i o n d e s f o n c t i o n n a i r e s e t d u p e r s o n n e l d e l a B a n q u e , q u ' i l n o m m e e t r e l è v e d e l e u r s f o n c t i o n s c o n f o r m é m e n t a u r è g l e m e n t adopté p a r l a B a n q u e . I l f i x e l e u r s c o n d i t i o n s d ' e m p l o i e n t e n a n t c o m p t e d e s r è g l e s d ' u n e s a i n e p o l i t i q u e f i n a n c i è r e . L e P r é s i d e n t e s t l e r e p r é s e n t a n t l é g a l d e l a B a n q u e . L a B a n q u e a d o p t e d e s r è g l e m e n t s p o u r d é t e r m i n e r q u i r e p r é s e n t e l é g a l e - m e n t l a B a n q u e e t e x e r c e l e s a u t r e s f o n c t i o n s d u P r é s i d e n t s ' i l e s t a b s e n t o u s i s o n p o s t e d e v i e n t v a c a n t . ' D a n s l a n o m i n a t i o n d e s f o n c t i o n n a i r e s e t d e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l , l e P r é s i d e n t d o i t a v o i r p o u r p r é o c c u p a t i o n d o m i n a n t e d ' a s s u r e r à l a B a n q u e l e s s e r v i c e s d e p e r s o n n e s p o s s é d a n t l e s p l u s h a u t e s q u a l i t é s d e r e n d e m e n t , d e c o m p é t e n c e t e c h n i q u e e t d ' i n t é g r i t é . E n l e s recrutant s u r u n e b a s e g é o - g r a p h i q u e a u s s i l a r g e q u e p o s s i b l e , i l d o i t a c c o r d e r t o u t e l ' i m p o r t a n c e v o u l u e a u c a r a c t è r e r é g i o n a l d e l a B a n q u e a i n s i q u ' à l a p a r t i c i p a t i o n d e s E t a t s n o n r é g i o n a u x . A r t i c l e 3 8 I n t e r d i c t i o n d ' a c t i v i t é p o l i t i q u e ; c a r a c t è r e i n t e r n a t i o n a l d e l a B a n q u e ' L a B a n q u e n ' a c c e p t e n i p r ê t s n i a s s i s t a n c e q u i p u i s s e n t e n q u e l q u e f a ç o n c o m p r o m e t t r e , l i m i t e r , f a u s s e r o u d e t o u t e a u t r e m a n i è r e a l t é r e r s o n b u t o u s e s f o n c t i o n s . 2 L a B a n q u e , s o n P r é s i d e n t , s e s V i c e - P r é s i d e n t s , s e s f o n c t i o n n a i r e s e t s o n p e r s o n n e l n ' i n t e r v i e n n e n t p a s d a n s l e s a f f a i r e s p o l i t i q u e s d ' u n E t a t m e m b r e . I l s n e s o n t p a s i n f l u e n c é s p a r l e r é g i m e p o l i t i q u e d ' u n E t a t m e m b r e i n - t é r e s s é d a n s l e u r s d é c i s i o n s q u i n e d o i v e n t s e f o n d e r q u e s u r d e s c o n s i d é r a - t i o n s é c o n o m i q u e s . I l s é v a l u e n t c e s c o n s i d é r a t i o n s d e f a ç o n impartiale p o u r q u e l a B a n q u e a t t e i g n e s o n b u t e t s ' a c q u i t t e d e s e s f o n c t i o n s . 3 L e P r é s i d e n t , l e s V i c e - P r é s i d e n t s , l e s f o n c t i o n n a i r e s e t l e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l d e l a B a n q u e , d a n s l ' e x e r c i c e d e l e u r s f o n c t i o n s , n ' o n t d e d e v o i r s q u ' e n v e r s l a B a n q u e , à l ' e x c l u s i o n d e t o u t e a u t r e a u t o r i t é . T o u t l e s E t a t s m e m b r e s r e s p e c t e n t l e c a r a c t è r e i n t e r n a t i o n a l d e c e s d e v o i r s e t s ' a b s t i e n - n e n t d e t o u t e d é m a r c h e v i s a n t à i n f l u e n c e r l ' u n e q u e l c o n q u e d e s d i t e s p e r - s o n n e s d a n s l ' e x é c u t i o n d e s e s o b l i g a t i o n s . A r t i c l e 3 9 S i è g e e t b u r e a u x ' L e C o n s e i l d e s g o u v e r n e u r s , l o r s d e s a p r e m i è r e a s s e m b l é e , c h o i s i t l ' e m - p l a c e m e n t d u s i è g e d e l a B a n q u e , q u i d o i t ê t r e s i t u é s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n E t a t m e m b r e r é g i o n a l , e n t e n a n t c o m p t e d e s f a c i l i t é s q u i d o i v e n t y e x i s t e r p o u r l e b o n f o n c t i o n n e m e n t d e l a B a n q u e . 2 N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 5 d u p r é s e n t A c c o r d , l e C o n s e i l 6 7B a n q u e a f r i c a i n e d e d é v e l o p p e m e n t R O 1 9 8 4 d e s g o u v e r n e u r s c h o i s i t l ' e m p l a c e m e n t d u s i è g e d e l a B a n q u e d a n s l e s c o n d i t i o n s q u i o n t é t é c e l l e s d e l ' a d o p t i o n d u p r é s e n t A c c o r d . 3 L a B a n q u e p e u t ouvrir a i l l e u r s d e s a g e n c e s o u d e s s u c c u r s a l e s . A r t i c l e 4 0 M o d e d e c o m m u n i c a t i o n a v e c l e s E t a t s m e m b r e s ; d é p o s i t a i r e s ' C h a q u e E t a t m e m b r e d é s i g n e u n e a u t o r i t é c o m p é t e n t e a v e c l a q u e l l e l a B a n q u e p e u t s e m e t t r e e n r a p p o r t a u s u j e t d e t o u t e q u e s t i o n r e l e v a n t d u p r é s e n t A c c o r d . ' C h a q u e E t a t m e m b r e d é s i g n e s a b a n q u e c e n t r a l e o u u n e a u t r e i n s t i t u t i o n a g r é é e p a r l a B a n q u e c o m m e d é p o s i t a i r e a u p r è s d u q u e l l a B a n q u e p e u t g a r - d e r l e s a v o i r s q u ' e l l e p o s s è d e d a n s l a m o n n a i e d u d i t E t a t , a i n s i q u e d ' a u t r e s d e s e s a v o i r s . L a B a n q u e p e u t c o n s e r v e r s e s a v o i r s , y c o m p r i s l ' o r e t l e s m o n n a i e s c o n v e r t i b l e s , a u p r è s d e s d é p o s i t a i r e s q u e l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é - s i g n e . A r t i c l e 4 1 P u b l i c a t i o n d e l ' A c c o r d , l a n g u e s d e t r a v a i l , c o m m u n i c a t i o n d ' i n f o r m a t i o n s e t r a p p o r t s ' L a B a n q u e s ' e f f o r c e d e r e n d r e l e t e x t e d u p r é s e n t A c c o r d e t d e t o u s s e s a u t r e s d o c u m e n t s i m p o r t a n t s d i s p o n i b l e s d a n s l e s p r i n c i p a l e s l a n g u e s u t i l i - s é e s e n A f r i q u e . L e s l a n g u e s d e t r a v a i l d e l a B a n q u e s o n t , s i p o s s i b l e , l e s l a n g u e s a f r i c a i n e s , l ' a n g l a i s e t l e f r a n ç a i s . 2 L e s E t a t s m e m b r e s f o u r n i s s e n t à l a B a n q u e t o u s l e s r e n s e i g n e m e n t s q u ' e l l e p e u t l e u r d e m a n d e r p o u r f a c i l i t e r l ' e x e r c i c e d e s e s f o n c t i o n s . 3 L a B a n q u e p u b l i e e t c o m m u n i q u e a u x E t a t s m e m b r e s u n r a p p o r t a n n u e l contenant u n é t a t c e r t i f i é d e s e s c o m p t e s . E l l e l e u r c o m m u n i q u e a u s s i , c h a - q u e t r i m e s t r e , u n r é s u m é d e s a p o s i t i o n f i n a n c i è r e , a i n s i q u ' u n é t a t d e s p r o - f i t s e t p e r t e s i n d i q u a n t l e r é s u l t a t d e s e s o p é r a t i o n s . L e r a p p o r t annuel e t l e s é t a t s t r i m e s t r i e l s s o n t é t a b l i s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p a r a - g r a p h e 4 d e l ' a r t i c l e 1 3 d u p r é s e n t A c c o r d . a L a B a n q u e p e u t é g a l e m e n t p u b l i e r t o u s a u t r e s r a p p o r t s q u ' e l l e e s t i m e u t i l e s p o u r atteindre s o n b u t e t p o u r l ' e x e r c i c e d e s e s f o n c t i o n s . E l l e l e s c o m m u n i q u e a u x E t a t s m e m b r e s . A r t i c l e 4 2 R é p a r t i t i o n d u r e v e n u n e t ' L e C o n s e i l d e s g o u v e r n e u r s d é t e r m i n e c h a q u e a n n é e l a p a r t d u r e v e n u n e t d e l a B a n q u e , y c o m p r i s c e l u i q u i r e v i e n t a u x f o n d s s p é c i a u x , q u ' i l c o n v i e n t d ' a f f e c t e r à l ' a c t i f , a p r è s d é d u c t i o n d e s f o n d s à v e r s e r a u x r é s e r v e s e t , s ' i l y a l i e u , l a p a r t à d i s t r i b u e r . z L a d i s t r i b u t i o n p r é v u e a u p a r a g r a p h e p r é c é d e n t s ' e f f e c t u e a u p r o r a t a d u n o m b r e d ' a c t i o n s q u e p o s s è d e c h a q u e E t a t m e m b r e . 6 8B a n q u e a f r i c a i n e d e d é v e l o p p e m e n t R O 1 9 8 4 3 L e s p a i e m e n t s s o n t f a i t s d e l a m a n i è r e e t d a n s l a m o n n a i e q u e l e C o n s e i l d e s g o u v e r n e u r s d é t e r m i n e . C h a p i t r e V I R e t r a i t e t s u s p e n s i o n d e s E t a t s m e m b r e s ; a r r ê t t e m p o r a i r e e t a r r ê t d é f i n i t i f d e s o p é r a t i o n s d e l a B a n q u e A r t i c l e 4 3 R e t r a i t ' T o u t Etat m e m b r e p e u t s e r e t i r e r d e l a B a n q u e à t o u t m o m e n t e n a d r e s - s a n t u n e n o t i f i c a t i o n é c r i t e à c e t e f f e t a u s i è g e d e l a B a n q u e . 2 L e r e t r a i t d ' u n E t a t m e m b r e d e v i e n t e f f e c t i f à l a d a t e p r é c i s é e d a n s s a n o - t i f i c a t i o n m a i s , e n a u c u n c a s , m o i n s d e s i x m o i s a p r è s l a d a t e à l a q u e l l e l a B a n q u e a r e ç u l a d i t e n o t i f i c a t i o n . A r t i c l e 4 4 S u s p e n s i o n ' S i l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n j u g e q u ' u n Etat m e m b r e m a n q u e à l ' u n e q u e l c o n q u e d e s e s o b l i g a t i o n s e n v e r s l a B a n q u e , i l l e s u s p e n d d e s a q u a l i t é d e m e m b r e p a r u n e m a j o r i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r s r e p r é s e n t a n t u n e m a j o r i t é d u t o t a l d e s v o i x , c o m p r e n a n t e n c a s d e s u s p e n s i o n d ' u n Etat m e m b r e r é - g i o n a l , u n e m a j o r i t é d u t o t a l d e s v o i x a t t r i b u é e s a u x E t a t s m e m b r e s r é - g i o n a u x , e t e n c a s d e s u s p e n s i o n d ' u n E t a t m e m b r e n o n r é g i o n a l u n e m a j o - r i t é d u t o t a l d e s v o i x d e s E t a t s m e m b r e s n o n r é g i o n a u x . L a d é c i s i o n d e s u s - p e n s i o n d ' u n Etat m e m b r e s e r a s o u m i s e à l ' e x a m e n p a r l e C o n s e i l d e s g o u - v e r n e u r s l o r s d ' u n e a s s e m b l é e u l t é r i e u r e q u e c o n v o q u e r a l e C o n s e i l d ' a d m i - n i s t r a t i o n à c e t e f f e t , o u p a r l ' A s s e m b l é e annuelle s u i v a n t e d u C o n s e i l d e s g o u v e r n e u r s , q u e l l e q u e s o i t c e l l e d e s d e u x q u i a r r i v e e n p r e m i e r , e t l e C o n s e i l d e s g o u v e r n e u r s p e u t d é c i d e r d e r é v o q u e r l a s u s p e n s i o n p a r l e s m ê m e s m a j o r i t é s q u e p r é v u e s c i - d e s s u s . 2 U n E t a t m e m b r e s u s p e n d u c e s s e a u t o m a t i q u e m e n t d ' ê t r e m e m b r e d e l a B a n q u e u n a n a p r è s l a d a t e d e s u s p e n s i o n , à m o i n s q u ' u n e d é c i s i o n , p r i s e p a r l e C o n s e i l d e s g o u v e r n e u r s à l a m ê m e m a j o r i t é , n e l u i r e n d e s a q u a l i t é d e m e m b r e . 3 P e n d a n t l a s u s p e n s i o n , l ' E t a t m e m b r e i n t é r e s s é n ' e x e r c e a u c u n d e s d r o i t s c o n f é r é s p a r l e p r é s e n t A c c o r d , e x c e p t i o n f a i t e d u d r o i t d e r e t r a i t , m a i s i l r e s t e s o u m i s à t o u t e s s e s o b l i g a t i o n s . A r t i c l e 4 5 R è g l e m e n t d e s c o m p t e s ' A p r è s l a d a t e à l a q u e l l e u n E t a t c e s s e d ' ê t r e m e m b r e ( a p p e l é c i - a p r è s « d a t e d e c e s s a t i o n » ) , c e t E t a t d e m e u r e o b l i g é p a r s e s e n g a g e m e n t s d i r e c t s e t p a r s e s a u t r e s e n g a g e m e n t s d i v e r s e n v e r s l a B a n q u e , a u s s i l o n g t e m p s q u ' i l s u b s i s t e u n e n c o u r s d e s emprunts c o n t r a c t é s o u d e s g a r a n t i e s o b t e n u e s a v a n t l a d a t e d e c e s s a t i o n ; m a i s i l c e s s e d ' a s s u m e r d e s e n g a g e m e n t s c o n c e r - 6 9B a n q u e a f r i c a i n e d e d é v e l o p p e m e n t R O 1 9 8 4 n a n t l e s p r ê t s e t g a r a n t i e s a c c o r d é s p a r l a B a n q u e a p r è s c e t t e d a t e e t d ' a v o i r p a r t t a n t a u r e v e n u q u ' a u x d é p e n s e s d e l a B a n q u e . ' L o r s q u ' u n E t a t c e s s e d ' ê t r e m e m b r e , l a B a n q u e p r e n d d e s m e s u r e s p o u r r a c h e t e r s e s a c t i o n s d a n s l e c a d r e d u r è g l e m e n t d e s c o m p t e s à e f f e c t u e r a v e c c e t E t a t c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 3 e t 4 d u p r é s e n t a r t i c l e . A c e t t e f i n , l e p r i x d e r a c h a t d e s a c t i o n s e s t l a v a l e u r p o r t é e s u r l e s l i v r e s d e l a B a n q u e à l a d a t e d e c e s s a t i o n . ' L e p a i e m e n t d e s a c t i o n s r a c h e t é e s p a r l a B a n q u e a u x t e r m e s d u p r é s e n t a r t i c l e e s t r é g i p a r l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s : a . T o u t m o n t a n t d û à l ' E t a t i n t é r e s s é a u t i t r e d e s e s a c t i o n s e s t r e t e n u a u s s i l o n g t e m p s q u e l e d i t E t a t , s a b a n q u e c e n t r a l e o u l ' u n e d e s e s i n s t i - t u t i o n s r e s t e d é b i t e u r d e l a B a n q u e , à titre d ' e m p r u n t e u r o u d e g a r a n t , e t c e m o n t a n t p e u t , a u g r é d e l a B a n q u e , ê t r e a f f e c t é à l a l i q u i d a t i o n d e c e s d e t t e s l o r s q u e c e l l e s - c i v i e n n e n t à é c h é a n c e . A u c u n m o n t a n t n ' e s t r e t e n u p o u r g a r a n t i r l ' e x é c u t i o n d e s e n g a g e m e n t s q u i d é c o u l e n t , p o u r u n E t a t m e m b r e , d e s a s o u s c r i p t i o n d ' a c t i o n s c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 4 d e l ' a r t i c l e 7 d u p r é s e n t A c c o r d . E n t o u t é t a t d e c a u s e , a u c u n m o n t a n t d û à u n Etat m e m b r e a u titre d e s e s a c t i o n s n e s e r a v e r s é a v a n t l ' e x p i r a t i o n d ' u n d é l a i d e s i x m o i s à c o m p t e r d e l a d a t e d e c e s s a t i o n . b . L e p a i e m e n t p e u t s ' e f f e c t u e r p a r a c o m p t e s , a p r è s r e m i s e d e s a c t i o n s à l a B a n q u e p a r l e g o u v e r n e m e n t d e l ' E t a t i n t é r e s s é e t j u s q u ' à c e q u e l e - d i t E t a t a i t r e ç u l a t o t a l i t é d u p r i x d e r a c h a t p o u r a u t a n t q u e , c o n f o r - m é m e n t a u p a r a g r a p h e 2 d u p r é s e n t a r t i c l e , l e m o n t a n t c o r r e s p o n d a n t a u p r i x d e r a c h a t e x c è d e l e m o n t a n t g l o b a l d e s d e t t e s r é s u l t a n t d e s p r ê t s e t g a r a n t i e s v i s é s à l ' a l i n é a a d u p r é s e n t p a r a g r a p h e . c . L e s p a i e m e n t s s ' e f f e c t u e n t d a n s l a m o n n a i e d e l ' E t a t q u i l e s p e r ç o i t o u , s ' i l e s t i m p o s s i b l e d e r e c o u r i r à c e t t e m o n n a i e , e n o r o u e n m o n n a i e c o n v e r t i b l e . d . S i l a B a n q u e s u b i t d e s p e r t e s , d u f a i t d e l ' e n c o u r s d e s g a r a n t i e s o u d e s p r ê t s à l a d a t e d e c e s s a t i o n , e t s i l e m o n t a n t d e c e s p e r t e s d é p a s s e c e l u i d e l a r é s e r v e e x i s t a n t p o u r y f a i r e f a c e à l a d i t e d a t e , l ' E t a t i n t é r e s s é r e m b o u r s e , l o r s q u ' i l e n e s t r e q u i s , l e m o n t a n t q u i a u r a i t é t é d é d u i t d u p r i x d e r a c h a t d e s e s a c t i o n s s i c o m p t e a v a i t é t é t e n u d e c e s p e r t e s l o r s d e l a d é t e r m i n a t i o n d u p r i x d e r a c h a t . E n o u t r e , l ' a n c i e n E t a t m e m b r e d e m e u r e t e n u d e r é p o n d r e à t o u t a p p e l c o n c e r n a n t l e s s o u s c r i p t i o n s n o n l i b é r é e s , c o n f o r m é m e n t a u p a r a t r a p h e 4 d e l ' a r t i c l e 7 d u p r é s e n t A c c o r d , d a n s l a m e s u r e o ù i l a u r a i t é t é o b l i g é d e l e f a i r e s i l e c a p i t a l a v a i t é t é a t t e i n t e t l ' a p p e l f a i t a u m o m e n t o ù a é t é f i x é l e p r i x d e r a - c h a t d e s e s a c t i o n s . S i l a B a n q u e m e t f i n à s e s o p é r a t i o n s , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 7 d u p r é - s e n t A c c o r d , d a n s l e s s i x m o i s q u i s u i v e n t l a d a t e d e c e s s a t i o n , t o u s l e s d r o i t s d e l ' E t a t i n t é r e s s é s o n t d é t e r m i n é s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 4 7 à 4 9 d u d i t A c c o r d . 7 0� B a n q u e a f r i c a i n e d e d é v e l o p p e m e n t R O 1 9 8 4 A r t i c l e 4 6 A r r ê t t e m p o r a i r e d e s o p é r a t i o n s D a n s d e s c i r c o n s t a n c e s g r a v e s , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e t e m p o r a i r e m e n t l e s o p é r a t i o n s e n m a t i è r e d e n o u v e a u x p r ê t s e t d e n o u - v e l l e s g a r a n t i e s , e n a t t e n d a n t q u e l e C o n s e i l d e s g o u v e r n e u r s a i t l a p o s s i b i - l i t é d ' e n d é l i b é r e r e t d ' e n d é c i d e r . A r t i c l e 4 7 A r r ê t d é f i n i t i f d e s o p é r a t i o n s ' L a B a n q u e p e u t m e t t r e f i n à s e s o p é r a t i o n s e n m a t i è r e d e n o u v e a u x p r ê t s e t d e n o u v e l l e s g a r a n t i e s s u r d é c i s i o n d u C o n s e i l d e s g o u v e r n e u r s à l a m a j o - r i t é d e s v o i x a t t r i b u é e s a u x E t a t s m e m b r e s , c o m p r e n a n t u n e m a j o r i t é d u t o - t a l d e s v o i x a t t r i b u é e s a u x E t a t s m e m b r e s r é g i o n a u x . z D è s l ' a r r ê t d é f i n i t i f , l a B a n q u e c e s s e t o u t e s s e s a c t i v i t é s , à l ' e x c e p t i o n d e c e l l e s q u i o n t t r a i t à l a r é a l i s a t i o n o r d o n n é e , à l a c o n s e r v a t i o n e t à l a s a u - v e g a r d e d e s o n a c t i f , a i n s i q u ' a u r è g l e m e n t d e s e s o b l i g a t i o n s . A r t i c l e 4 8 R e s p o n s a b i l i t é d e s E t a t s m e m b r e s e t l i q u i d a t i o n d e s c r é a n c e s ' E n c a s d ' a r r ê t d é f i n i t i f d e s o p é r a t i o n s d e l a B a n q u e , l a r e s p o n s a b i l i t é d e t o u s l e s E t a t s m e m b r e s r é s u l t a n t d e l e u r s s o u s c r i p t i o n s n o n l i b é r é e s a u c a - p i t a l - a c t i o n s d e l a B a n q u e e t d e l a d é p r é c i a t i o n d e l e u r s m o n n a i e s s u b s i s t e j u s q u ' à c e q u e t o u t e s l e s c r é a n c e s , y c o m p r i s t o u t e s l e s c r é a n c e s c o n d i t i o n - n e l l e s , s o i e n t l i q u i d é e s . z T o u s l e s d é t e n t e u r s d e c r é a n c e s d i r e c t e s s o n t p a y é s s u r l e s a v o i r s d e l a B a n q u e , p u i s s u r l e s f o n d s v e r s é s à l a B a n q u e e n r é p o n s e à l ' a p p e l d e s o u s - c r i p t i o n s n o n l i b é r é e s . A v a n t t o u t v e r s e m e n t a u x d é t e n t e u r s d e c r é a n c e s d i - r e c t e s , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p r e n d l e s m e s u r e s q u ' i l j u g e n é c e s s a i r e s p o u r a s s u r e r u n e r é p a r t i t i o n p r o p o r t i o n n e l l e e n t r e e u x e t l e s d é t e n t e u r s d e c r é a n c e s c o n d i t i o n n e l l e s . A r t i c l e 4 9 D i s t r i b u t i o n d e s a v o i r s ' A u c a s o ù l a B a n q u e m e t f i n à s e s o p é r a t i o n s , a u c u n e d i s t r i b u t i o n n ' e s t f a i t e a u x E t a t s m e m b r e s a u titre d e l e u r s s o u s c r i p t i o n s a u c a p i t a l - a c t i o n s d e l a B a n q u e j u s q u ' à c e q u e : i ) T o u s l e s e n g a g e m e n t s p r i s e n v e r s l e s c r é a n c i e r s aient é t é l i q u i d é s o u aient f a i t l ' o b j e t d e m e s u r e s appropriées; e t q u e i i ) L e C o n s e i l d e s g o u v e r n e u r s a i t p r i s l a d é c i s i o n d e p r o c é d e r à u n e d i s - t r i b u t i o n . C e t t e d é c i s i o n e s t p r i s e p a r l e C o n s e i l à l a m a j o r i t é d e s v o i x a t t r i b u é e s a u x E t a t s m e m b r e s , c o m p r e n a n t u n e m a j o r i t é d u t o t a l d e s v o i x a t t r i b u é e s a u x E t a t s m e m b r e s r é g i o n a u x . 2 L o r s q u ' u n e d é c i s i o n a é t é p r i s e c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e p r é c é d e n t , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s , p r o c é d e r à d e s d i s t r i b u t i o n s s u c c e s s i v e s d e s a v o i r s d e l a B a n q u e a u x E t a t s m e m b r e s j u s q u ' à c e q u e t o u s l e s a v o i r s a i e n t é t é d i s t r i b u é s . C e t t e d i s t r i b u t i o n n e p e u t a v o i r 7 1B a n q u e a f r i c a i n e d e d é v e l o p p e m e n t R O 1 9 8 4 l i e u q u ' a p r è s l e r è g l e m e n t d e t o u t e s l e s c r é a n c e s e n c o u r s d e l a B a n q u e s u r l e s E t a t s m e m b r e s . 3 A v a n t t o u t e d i s t r i b u t i o n d ' a v o i r s , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é t e r m i n e l a p a r t q u i r e v i e n t à c h a q u e E t a t m e m b r e d ' a p r è s l e r a p p o r t q u i e x i s t e e n t r e l e n o m b r e d ' a c t i o n s q u e c h a c u n p o s s è d e e t l e t o t a l d e s a c t i o n s i m p a y é e s d e l a B a n q u e . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p r o c è d e à u n e é v a l u a t i o n d e s a v o i r s à d i s t r i - b u e r à l a d a t e d e l a d i s t r i b u t i o n , p u i s r é p a r t i t c e s a v o i r s d e l a m a n i è r e s u i - v a n t e : a . I l e s t v e r s é à c h a q u e E t a t m e m b r e , d a n s s e s p r o p r e s t i t r e s o u d a n s c e u x d e s e s o r g a n i s m e s o f f i c i e l s o u d e p e r s o n n e s m o r a l e s s i t u é e s s u r s e s t e r - r i t o i r e s , d a n s l a m e s u r e o ù c e s t i t r e s s o n t d i s p o n i b l e s a u x f i n s d e d i s t r i - b u t i o n , u n m o n t a n t é q u i v a l e n t e n v a l e u r à l a f r a c t i o n proportionnelle d u t o t a l à d i s t r i b u e r q u i r e v i e n t a u d i t E t a t . b . T o u t s o l d e restant d û à u n Etat m e m b r e a p r è s l e v e r s e m e n t e f f e c t u é c o n f o r m é m e n t à l ' a l i n é a p r é c é d e n t e s t p a y é d a n s l a m o n n a i e d u d i t E t a t , d a n s l a m e s u r e o ù l a B a n q u e e n d é t i e n t , j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d ' u n m o n t a n t d ' u n e v a l e u r é q u i v a l e n t e à c e l l e d e c e s o l d e . c . T o u t s o l d e r e s t a n t d û à u n E t a t m e m b r e a p r è s l e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s c o n f o r m é m e n t a u x a l i n é a s a e t b d u p r é s e n t p a r a g r a p h e e s t r é g l é e n o r o u d a n s u n e m o n n a i e a g r é é e p a r l e d i t E t a t , d a n s l a m e s u r e o ù l a B a n q u e d é t i e n t l ' u n o u l ' a u t r e , j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d ' u n m o n t a n t d ' u n e v a l e u r é q u i v a l e n t e à c e l l e d e c e s o l d e . d . T o u s l e s a v o i r s d é t e n u s p a r l a B a n q u e a p r è s l e s p a i e m e n t s f a i t s a u x E t a t s m e m b r e s c o n f o r m é m e n t a u x a l i n é a s a à c d u p r é s e n t p a r a g r a p h e s o n t d i s t r i b u é s a u p r o r a t a e n t r e l e s d i t s E t a t s . 5 T o u t Etat m e m b r e q u i r e ç o i t d e s a v o i r s d i s t r i b u é s p a r l a B a n q u e a u x t e r - m e s d u p a r a g r a p h e p r é c é d e n t e s t s u b r o g é d a n s t o u s l e s d r o i t s q u e l a B a n q u e p o s s é d a i t s u r c e s a v o i r s a v a n t l e u r r é p a r t i t i o n . C h a p i t r e V I I S t a t u t , i m m u n i t é s , e x e m p t i o n s e t p r i v i l è g e s A r t i c l e 5 0 S t a t u t P o u r p o u v o i r a t t e i n d r e s o n b u t e t e x e r c e r l e s f o n c t i o n s q u i l u i s o n t c o n f i é e s , l a B a n q u e j o u i t d e l a p e r s o n n a l i t é i n t e r n a t i o n a l e p l e i n e e t e n t i è r e . A c e s f i n s , e l l e p e u t c o n c l u r e d e s a c c o r d s a v e c l e s E t a t s m e m b r e s e t l e s E t a t s n o n m e m b r e s , a i n s i q u ' a v e c d ' a u t r e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s . A u x m ê m e s f i n s , l e s t a t u t , l e s i m m u n i t é s , l e s e x e m p t i o n s e t l e s p r i v i l è g e s é n o n c é s d a n s l e p r é s e n t c h a p i t r e s o n t a c c o r d é s à l a B a n q u e s u r l e t e r r i t o i r e d e c h a q u e E t a t m e m b r e . 7 2� B a n q u e a f r i c a i n e d e d é v e l o p p e m e n t R O 1 9 8 4 A r t i c l e 5 1 S t a t u t d a n s l e s E t a t s m e m b r e s S u r l e t e r r i t o i r e d e c h a q u e E t a t m e m b r e , l a B a n q u e p o s s è d e l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e p l e i n e e t e n t i è r e e t , e n p a r t i c u l i e r , j o u i t d e l a p l e i n e e t e n t i è r e c a p a c i t é : • a . D e c o n c l u r e d e s c o n t r a t s ; b . D ' a c q u é r i r e t d ' a l i é n e r d e s b i e n s i m m o b i l i e r s o u m o b i l i e r s ; e t c . D ' e s t e r e n j u s t i c e . A r t i c l e 5 2 A c t i o n s e n j u s t i c e ' L a B a n q u e j o u i t d e l ' i m m u n i t é d e j u r i d i c t i o n c o n c e r n a n t t o u t e f o r m e d ' a c - t i o n e n j u s t i c e , à m o i n s q u ' i l n e s ' a g i s s e d ' a c t i o n s d é c o u l a n t d e l ' e x e r c i c e d e s e s p o u v o i r s d ' e m p r u n t , a u q u e l c a s e l l e n e p e u t ê t r e p o u r s u i v i e q u e d e v a n t u n t r i b u n a l c o m p é t e n t s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n Etat m e m b r e o ù s e t r o u v e s o n s i è g e p r i n c i p a l o u s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n E t a t , m e m b r e o u n o n m e m b r e , d a n s l e q u e l e l l e a n o m m é u n a g e n t c h a r g é d e r e c e v o i r d e s a s s i g n a t i o n s o u d e s s o m m a t i o n s , o u d a n s l e q u e l e l l e a é m i s o u g a r a n t i d e s v a l e u r s . T o u t e f o i s , a u c u n e a c t i o n n e p e u t ê t r e i n t e n t é e p a r d e s E t a t s m e m b r e s o u p a r d e s p e r - s o n n e s a g i s s a n t p o u r l e c o m p t e d e c e s E t a t s o u détenant d ' e u x d e s c r é a n c e s . 2 L e s b i e n s e t a v o i r s d e l a B a n q u e , o ù q u ' i l s s e t r o u v e n t e t q u e l s q u ' e n s o i e n t l e s d é t e n t e u r s , s o n t e x e m p t é s d e t o u t e f o r m e d e s a i s i e - e x é c u t i o n , s a i s i e - a r r ê t o u m e s u r e d ' e x é c u t i o n a u s s i l o n g t e m p s q u ' u n a r r ê t d é f i n i t i f n ' a p a s é t é r e n d u c o n t r e l a B a n q u e . A r t i c l e 5 3 I n s a i s i s s a b i l i t é d e s a v o i r s e t d e s a r c h i v e s ' L e s b i e n s e t a v o i r s d e l a B a n q u e , o ù q u ' i l s s e trouvent e t q u e l s q u ' e n s o i e n t l e s d é t e n t e u r s , s o n t e x e m p t é s d e p e r q u i s i t i o n , r é q u i s i t i o n , c o n f i s c a - t i o n , e x p r o p r i a t i o n o u d e t o u t e a u t r e f o r m e d e s a i s i e o u d e m a i n m i s e , d e l a p a r t d u p o u v o i r e x é c u t i f o u l é g i s l a t i f . 2 L e s a r c h i v e s d e l a B a n q u e e t , d ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e , t o u s l e s d o c u m e n t s q u i l u i a p p a r t i e n n e n t o u q u ' e l l e d é t i e n t s o n t i n v i o l a b l e s , o ù q u ' i l s s e t r o u v e n t . A r t i c l e 5 4 E x e m p t i o n s r e l a t i v e s a u x a v o i r s D a n s l a m e s u r e n é c e s s a i r e p o u r q u e l a B a n q u e a t t e i g n e s o n b u t e t s ' a c q u i t t e d e s e s f o n c t i o n s e t s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t A c c o r d , t o u s l e s b i e n s e t a u t r e s a v o i r s d e l a B a n q u e s o n t e x e m p t é s d e r e s t r i c t i o n s , r é g l e m e n - t a t i o n s , c o n t r ô l e s e t m o r a t o i r e s d e t o u t e n a t u r e . A r t i c l e 5 5 P r i v i l è g e s e n m a t i è r e d e c o m m u n i c a t i o n s C h a q u e Etat m e m b r e d e l a B a n q u e a p p l i q u e a u x c o m m u n i c a t i o n s o f f i - c i e l l e s d e l a B a n q u e l e r é g i m e q u ' i l a p p l i q u e a u x c o m m u n i c a t i o n s o f f i c i e l l e s d e s a u t r e s E t a t s m e m b r e s . 7 3B a n q u e a f r i c a i n e d e d é v e l o p p e m e n t R O 1 9 8 4 A r t i c l e 5 6 I m m u n i t é s e t p r i v i l è g e s d u p e r s o n n e l T o u s l e s g o u v e r n e u r s , a d m i n i s t r a t e u r s , s u p p l é a n t s , f o n c t i o n n a i r e s e t a g e n t s d e l a B a n q u e a i n s i q u e l e s e x p e r t s e t c o n s u l t a n t s e f f e c t u a n t d e s m i s s i o n s p o u r s o n c o m p t e : i ) J o u i s s e n t d e l ' i m m u n i t é d e j u r i d i c t i o n p o u r l e s a c t e s a c c o m p l i s p a r e u x e n l e u r q u a l i t é o f f i c i e l l e ; i i ) J o u i s s e n t , l o r s q u ' i l s n e s o n t p a s r e s s o r t i s s a n t s d e l ' E t a t m e m b r e o ù i l s e x e r c e n t l e u r s f o n c t i o n s , d e s i m m u n i t é s r e l a t i v e s a u x d i s p o s i t i o n s l i m i - t a n t l ' i m m i g r a t i o n , a u x f o r m a l i t é s d ' e n r e g i s t r e m e n t d e s é t r a n g e r s e t a u x o b l i g a t i o n s d u s e r v i c e c i v i q u e o u m i l i t a i r e , e t d e s f a c i l i t é s e n m a t i è r e d e r é g l e m e n t a t i o n d e s c h a n g e s r e c o n n u e s p a r l e s E t a t s m e m - b r e s a u x r e p r é s e n t a n t s , f o n c t i o n n a i r e s e t a g e n t s d e r a n g c o m p a r a b l e d e s a u t r e s E t a t s m e m b r e s ; e t i i i ) b é n é f i c i e n t , d u p o i n t d e v u e d e s f a c i l i t é s d e d é p l a c e m e n t , d u t r a i t e m e n t a c c o r d é p a r l e s E t a t s m e m b r e s a u x r e p r é s e n t a n t s , f o n c t i o n n a i r e s e t a g e n t s d e r a n g c o m p a r a b l e d e s a u t r e s E t a s m e m b r e s . A r t i c l e 5 7 I m m u n i t é f i s c a l e ' L a B a n q u e , s e s b i e n s , a u t r e s a v o i r s e t r e v e n u s , a i n s i q u e s e s o p é r a t i o n s e t t r a n s a c t i o n s , s o n t e x o n é r é s d e t o u s i m p ô t s d i r e c t s ' e t d e t o u s d r o i t s d e d o u a n e . L a B a n q u e e s t é g a l e m e n t e x e m p t é e d e t o u t e o b l i g a t i o n a f f é r e n t e a u p a i e m e n t , à l a r e t e n u e o u a u r e c o u v r e m e n t d e t o u t i m p ô t o u d r o i t . 2 A u c u n i m p ô t n ' e s t p e r ç u s u r o u e n c e q u i c o n c e r n e l e s traitements e t é m o l u m e n t s q u e l a B a n q u e v e r s e à s e s a d m i n i s t r a t e u r s , s u p p l é a n t s , f o n c - t i o n n a i r e s e t a u t r e p e r s o n n e l d e l a c a t é g o r i e p r o f e s s i o n n e l l e . 3 I l n ' e s t p e r ç u s u r a u c u n e o b l i g a t i o n o u v a l e u r é m i s e p a r l a B a n q u e , q u e l q u ' e n s o i t l e d é t e n t e u r , n i s u r l e s d i v i d e n d e s o u i n t é r ê t s q u i e n p r o v i e n n e n t , a u c u n i m p ô t , d e q u e l q u e n a t u r e q u e c e s o i t , i ) Q u i c o n s t i t u e u n e m e s u r e d i s c r i m i n a t o i r e d i r i g é e c o n t r e u n e t e l l e o b l i - g a t i o n o u v a l e u r p o u r l a s e u l e r a i s o n q u ' e l l e e s t é m i s e p a r l a B a n q u e ; o u i i ) D o n t l e s e u l f o n d e m e n t j u r i d i q u e s o i t l e l i e u o u l a m o n n a i e d ' é m i s s i o n o u d e p a i e m e n t p r é v u o u e f f e c t i f o u l'emplacement d ' u n b u r e a u o u c e n t r e d ' o p é r a t i o n s d e l a B a n q u e . ' I l n ' e s t p e r ç u , s u r a u c u n e o b l i g a t i o n o u v a l e u r g a r a n t i e p a r l a B a n q u e , q u e l q u ' e n s o i t l e d é t e n t e u r , n i s u r l e s d i v i d e n d e s o u i n t é r ê t s q u i e n p r o - v i e n n e n t , a u c u n i m p ô t , d e q u e l q u e n a t u r e q u e c e s o i t , I ) D a n s l e t e x t e a n g l a i s o n p a r l e d e « a l l t a x e s » a u l i e u d e « i m p ô t s d i r e c t s » . « T h e B a n k , i t s p r o p e r t y , o t h e r a s s e t s , i n c o m e a n d i t s o p e r a t i o n s a n d t r a n s a c t i o n s , s h a h b e e x e m p t f r o m a l l t a x a t i o n a n d f r o m a l l c u s t o m d u t i e s . » 7 4B a n q u e a f r i c a i n e d e d é v e l o p p e m e n t R O 1 9 8 4 i ) Q u i c o n s t i t u e u n e m e s u r e d i s c r i m i n a t o i r e d i r i g é e c o n t r e u n e t e l l e o b l i - g a t i o n o u v a l e u r p o u r l a s e u l e r a i s o n q u ' e l l e e s t g a r a n t i e p a r l a B a n q u e ; o u i i ) D o n t l e s e u l f o n d e m e n t j u r i d i q u e s o i t l ' e m p l a c e m e n t d ' u n b u r e a u o u c e n t r e d ' o p é r a t i o n s d e l a B a n q u e . A r t i c l e 5 8 N o t i f i c a t i o n d e s m e s u r e s p r i s e s e n application d u chapitre V I I C h a q u e Etat m e m b r e i n f o r m e s a n s d é l a i l a B a n q u e d e s m e s u r e s p r é c i s e s q u ' i l a p r i s e s p o u r a p p l i q u e r s u r s o n t e r r i t o i r e l e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t c h a p i t r e . A r t i c l e 5 9 Application d e s i m m u n i t é s , e x e m p t i o n s e t p r i v i l è g e s L e s i m m u n i t é s , e x e m p t i o n s e t p r i v i l è g e s p r é v u s d a n s l e p r é s e n t c h a p i t r e s o n t a c c o r d é s d a n s l ' i n t é r ê t d e l a B a n q u e . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , d a n s l a m e s u r e e t a u x c o n d i t i o n s q u ' i l d é t e r m i n e , l e v e r l e s i m m u n i t é s e t e x e m p t i o n s p r é v u e s a u x a t i c l e s 5 2 , 5 4 , 5 6 e t 5 7 d u p r é s e n t A c c o r d d a n s l e s c a s o ù , à s o n a v i s , c e t t e d é c i s i o n f a v o r i s e r a i t l e s i n t é r ê t s d e l a B a n q u e . L e P r é s i d e n t a l e d r o i t e t l e d e v o i r d e l e v e r l ' i m m u n i t é a c c o r d é e à u n f o n c t i o n - n a i r e d a n s l e s c a s o ù , à s o n a v i s , l ' i m m u n i t é e n t r a v e r a i t l e c o u r s n o r m a l d e l a j u s t i c e e t o ù e l l e p e u t ê t r e l e v é e s a n s l é s e r l e s i n t é r ê t s d e l a B a n q u e . C h a p i t r e V I I I A m e n d e m e n t s , i n t e r p r é t a t i o n , a r b i t r a g e A r t i c l e 6 0 A m e n d e m e n t s ' T o u t e proposition t e n d a n t à a p p o r t e r d e s m o d i f i c a t i o n s a u p r é s e n t A c - c o r d , q u ' e l l e é m a n e d ' u n Etat m e m b r e , d ' u n g o u v e r n e u r o u d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , e s t c o m m u n i q u é e a u P r é s i d e n t d u C o n s e i l d e s g o u v e r - n e u r s q u i e n s a i s i t l e d i t C o n s e i l . S i l e C o n s e i l d e s g o u v e r n e u r s a p p r o u v e l ' a m e n d e m e n t p r o p o s é , l a B a n q u e d e m a n d e a u x E t a t s m e m b r e s , p a r l e t t r e o u t é l é g r a m m e c i r c u l a i r e , s ' i l s a c c e p t e n t l e d i t a m e n d e m e n t . S i d e u x t i e r s d e s E t a t s m e m b r e s , d i s p o s a n t d e s t r o i s q u a r t s d e s v o i x a t t r i b u é e s a u x E t a t s m e m b r e s , c o m p r e n a n t d e u x t i e r s d e s E t a t s m e m b r e s r é g i o n a u x d i s p o s a n t d e s t r o i s q u a r t s d e s v o i x a t t r i b u é e s a u x E t a t s m e m b r e s r é g i o n a u x , a c c e p t e n t l ' a m e n d e m e n t p r o p o s é , l a B a n q u e e n t é r i n e l e f a i t p a r u n e c o m m u n i c a t i o n f o r m e l l e a u x E t a t s m e m b r e s . 2 N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e , l e s m a j o r i - t é s e n m a t i è r e d e v o t e é n o n c é e s a u p a r a g r a p h e 3 d e l'article 3 n e p e u v e n t ê t r e a m e n d é e s q u e p a r l e s m ê m e s m a j o r i t é s . ' N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e , l ' a c c o r d u n a n i m e d e s E t a t s m e m b r e s e s t r e q u i s p o u r t o u t a m e n d e m e n t q u i m o d i f i e : i ) L e d r o i t g a r a n t i p a r l e p a r a g r a p h e 2 d e l'article 6 d u p r é s e n t A c c o r d ; 7 5B a n q u e a f r i c a i n e d e d é v e l o p p e m e n t R O 1 9 8 4 i i ) L a limitation d e l a r e s p o n s a b i l i t é p r é v u e a u p a r a g r a p h e 5 d u d i t a r t i c l e ; i i i ) L e d r o i t d e r e t r a i t p r é v u à l ' a r t i c l e 4 3 d u p r é s e n t A c c o r d . ' L e s a m e n d e m e n t s e n t r e n t e n v i g u e u r p o u r t o u s l e s E t a t s m e m b r e s t r o i s m o i s a p r è s l a d a t e d e l a c o m m u n i c a t i o n f o r m e l l e p r é v u e a u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e , à m o i n s q u e l e C o n s e i l d e s g o u v e r n e u r s n ' e n d i s p o s e autrement. ' N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e , t r o i s a n s a u p l u s t a r d a p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c c o r d e t c o m p t e t e n u d e l ' e x p é r i e n c e d e l a B a n q u e , l a r è g l e s e l o n l a q u e l l e c h a q u e Etat m e m b r e d i s - p o s e d ' u n e v o i x s e r a e x a m i n é e s o i t p a r l e C o n s e i l d e s g o u v e r n e u r s , s o i t p a r u n e r é u n i o n d e s c h e f s d e s E t a t s m e m b r e s d a n s l e s c o n d i t i o n s q u i o n t é t é c e l l e s d e l ' a d o p t i o n d u p r é s e n t A c c o r d . A r t i c l e 6 1 Interprétation ' L e t e x t e a n g l a i s e t l e t e x t e f r a n ç a i s d u p r é s e n t A c c o r d f o n t é g a l e m e n t f o i . 2 T o u t e q u e s t i o n r e l a t i v e à l ' i n t e r p r é t a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t A c c o r d s o u l e v é e e n t r e u n E t a t m e m b r e e t l a B a n q u e o u e n t r e d e u x o u p l u - s i e u r s E t a t s m e m b r e s d e l a B a n q u e e s t s o u m i s e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r d é c i s i o n . L ' E t a t m e m b r e particulièrement i n t é r e s s é d a n s l e d i f f é r e n d a l e d r o i t , s ' i l n ' e s t p a s r e p r é s e n t é a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r u n a d m i - n i s t r a t e u r d e s a n a t i o n a l i t é , d e s e f a i r e r e p r é s e n t e r d i r e c t e m e n t e n p a r e i l c a s . C e d r o i t d e r e p r é s e n t a t i o n f e r a l ' o b j e t d ' u n r è g l e m e n t p r i s p a r l e C o n s e i l d e s g o u v e r n e u r s . L o r s q u e l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a s t a t u é c o n f o r m é m e n t a u p a r a - g r a p h e 2 d u p r é s e n t a r t i c l e , t o u t E t a t m e m b r e p e u t d e m a n d e r q u e l a q u e s - t i o n s o i t p o r t é e d e v a n t l e C o n s e i l d e s g o u v e r n e u r s q u i , s u i v a n t u n e p r o c é - d u r e à é t a b l i r c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 3 d e l'article 3 1 d u p r é s e n t A c c o r d , e s t a p p e l é à s e p r o n o n c e r d a n s l e s t r o i s m o i s . L a d é c i s i o n d u C o n s e i l d e s g o u v e r n e u r s e s t s a n s a p p e l . A r t i c l e 6 2 A r b i t r a g e E n c a s d e l i t i g e e n t r e l a B a n q u e e t l e g o u v e r n e m e n t d ' u n Etat q u i a c e s s é d ' ê t r e m e m b r e , o u e n t r e l a B a n q u e , l o r s d e l ' a r r ê t d é f i n i t i f d e s e s o p é r a - t i o n s , e t u n E t a t m e m b r e , c e l i t i g e e s t s o u m i s à l ' a r b i t r a g e d ' u n t r i b u n a l d e t r o i s a r b i t r e s . U n a r b i t r e e s t nommé p a r l a B a n q u e , u n a u t r e a r b i t r e p a r l e g o u v e r n e m e n t d e l ' E t a t i n t é r e s s é e t l e t r o i s i è m e a r b i t r e , à m o i n s q u e l e s p a r t i e s n ' e n c o n v i e n n e n t a u t r e m e n t , p a r t o u t e a u t r e i n s t a n c e d é s i g n é e d a n s u n r è g l e m e n t a d o p t é p a r l e C o n s e i l d e s g o u v e r n e u r s . L e t r o i s i è m e a r b i t r e a p l e i n s p o u v o i r s p o u r r é g l e r t o u t e s l e s q u e s t i o n s d e p r o c é d u r e s u r l e s q u e l l e s l e s p a r t i e s s e r a i e n t e n d é s a c c o r d . 7 6� B a n q u e a f r i c a i n e d e d é v e l o p p e m e n t R O 1 9 8 4 C h a p i t r e I X D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t i c l e 6 3 S i g n a t u r e e t d é p ô t ' L e p r é s e n t A c c o r d , d é p o s é a u p r è s d u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e s N a t i o n s U n i e s ( d é n o m m é c i - a p r è s l e « D é p o s i t a i r e » ) , r e s t e r a o u v e r t , j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 6 3 , à l a s i g n a t u r e d e s g o u v e r n e m e n t s d e s E t a t s d o n t l e s n o m s f i g u r e n t à l ' a n n e x e A d u p r é s e n t A c c o r d . 2 L e D é p o s i t a i r e r e m e t t r a à t o u s l e s s i g n a t a i r e s d e s c o p i e s c e r t i f i é e s c o n - f o r m e s d u p r é s e n t A c c o r d . A r t i c l e 6 4 R a t i f i c a t i o n , a c c e p t a t i o n , a d h é s i o n e t a c q u i s i t i o n d e l a q u a l i t é d e m e m b r e ' a . L e p r é s e n t A c c o r d s e r a s o u m i s à l a r a t i f i c a t i o n o u à l'acceptation d e s S i g n a t a i r e s . L e s g o u v e r n e m e n t s s i g n a t a i r e s d é p o s e r o n t l e u r i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n o u d ' a c c e p t a t i o n a u p r è s d u D é p o s i t a i r e a v a n t l e l e r j u i l - l e t 1 9 6 5 . L e D é p o s i t a i r e d o n n e r a a v i s d e c h a q u e d é p ô t e t d e l a d a t e d e c e d é p ô t a u x a u t r e s S i g n a t a i r e s . b . U n Etat d o n t l ' i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n o u d ' a c c e p t a t i o n s e r a d é p o s é a v a n t l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c c o r d d e v i e n d r a m e m b r e d e l a B a n q u e à c e t t e d a t e . T o u t a u t r e S i g n a t a i r e q u i s e c o n f o r m e r a a u x d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e p r é c é d e n t d e v i e n d r a m e m b r e à l a d a t e à l a - q u e l l e i l a u r a d é p o s é s o n i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n o u d ' a c c e p t a t i o n . 2 L e s E t a t s r é g i o n a u x q u i n e d e v i e n d r a i e n t p a s m e m b r e s d e l a B a n q u e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e p o u r r o n t d e v e n i r m e m b r e s a p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l ' A c c o r d e n y a d h é r a n t , s u i - v a n t l e s m o d a l i t é s q u e l e C o n s e i l d e s g o u v e r n e u r s d é t e r m i n e r a . L e g o u v e r - n e m e n t d e t o u t E t a t i n t é r e s s é d é p o s e r a , à u n e d a t e f i x é e p a r l e d i t C o n s e i l o u a v a n t c e t t e d a t e , u n i n s t r u m e n t d ' a d h é s i o n a u p r è s d u D é p o s i t a i r e q u i d o n n e r a a v i s d u d é p ô t e t d e l a d a t e d e c e d é p ô t à l a B a n q u e e t a u x P a r t i e s à l ' A c c o r d . A l a s u i t e d e c e d é p ô t , l ' E t a t i n t é r e s s é d e v i e n d r a m e m b r e d e l a B a n q u e à l a d a t e f i x é e p a r l e C o n s e i l d e s g o u v e r n e u r s . 3 U n Etat m e m b r e p e u t , a u m o m e n t d u d é p ô t d e s o n i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a - t i o n o u d ' a c c e p t a t i o n d e l a q u a l i t é d e m e m b r e , d é c l a r e r q u ' i l s e r é s e r v e a i n s i q u ' à s e s s u b d i v i s i o n s p o l i t i q u e s , l e d r o i t d ' i m p o s e r l e s s a l a i r e s e t é m o - l u m e n t s v e r s é s à s e s c i t o y e n s , à s e s r e s s o r t i s s a n t s o u à s e s r é s i d e n t s . A r t i c l e 6 5 E n t r é e e n v i g u e u r L e p r é s e n t A c c o r d e n t r e r a e n v i g u e u r l o r s d u d é p ô t d ' i n s t r u m e n t s d e r a t i f i - c a t i o n o u d ' a c c e p t a t i o n p a r d o u z e g o u v e r n e m e n t s s i g n a t a i r e s d o n t l e s s o u s - c r i p t i o n s i n i t i a l e s , t e l l e s q u ' e l l e s s o n t f i x é e s d a n s l ' a n n e x e A a u d i t A c c o r d , r e p r é s e n t e n t a u t o t a l s o i x a n t e - c i n q p o u r c e n t a u m o i n s d u c a p i t a l - a c t i o n s 7 7B a n q u e a f r i c a i n e d e d é v e l o p p e m e n t R O 1 9 8 4 a u t o r i s é d e l a B a n q u e ' ) s a n s t o u t e f o i s q u e l'entrée e n v i g u e u r d e l ' A c c o r d c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e c e t A r t i c l e p u i s s e ê t r e a n t é r i e u r e a u l e r j a n v i e r 1 9 6 4 . A r t i c l e 6 6 O u v e r t u r e d e s o p é r a t i o n s ' D è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c c o r d , c h a q u e E t a t m e m b r e n o m m e r a u n g o u v e r n e u r , e t l ' I n s t i t u t i o n m a n d a t a i r e ( T r u s t e e ) d é s i g n é e à c e t t e f i n , a i n s i q u ' a u x f i n s d é f i n i e s a u p a r a g r a p h e 5 d e l ' a r t i c l e 7 d e l ' A c c o r d , c o n v o - q u e r a l a p r e m i è r e a s s e m b l é e d u C o n s e i l d e s g o u v e r n e u r s . 2 A s a p r e m i è r e a s s e m b l é e , l e C o n s e i l d e s g o u v e r n e u r s : a . E l i r a n e u f a d m i n i s t r a t e u r s d e l a B a n q u e c o n f o r m é m e n t a u p a r a - g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 3 3 d u p r é s e n t A c c o r d ; e t b . P r e n d r a d e s d i s p o s i t i o n s e n v u e d e l a d é t e r m i n a t i o n d e l a d a t e à l a - q u e l l e l a B a n q u e c o m m e n c e r a s e s o p é r a t i o n s . ' L a B a n q u e a v i s e r a l e s E t a t s m e m b r e s d e l a d a t e à l a q u e l l e e l l e c o m m e n - c e r a s e s o p é r a t i o n s . F a i t à K h a r t o u m , l e q u a t r e a o û t m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - t r o i s , e n u n e x e m - p l a i r e u n i q u e e n l a n g u e a n g l a i s e e t e n l a n g u e f r a n ç a i s e . A m e n d é à A b i d j a n p a r r é s o l u t i o n 0 5 - 7 9 d u C o n s e i l d e s g o u v e r n e u r s l e d i x - s e p t m a i m i l n e u f c e n t s o i x a n t e d i x - n e u f . ( S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s ) 2 8 7 9 1 ' ) L e s m o t s « c a p i t a l - a c t i o n s a u t o r i s é d e l a B a n q u e » d o i v e n t s ' e n t e n d r e c o m m e d é - s i g n a n t l e c a p i t a l - a c t i o n s a u t o r i s é d e l a B a n q u e q u i é q u i v a u t à 2 1 1 , 2 m i l l i o n s d ' u n i - t é s d e c o m p t e e t q u i c o r r e s p o n d a u n o m b r e i n i t i a l t o t a l d ' a c t i o n s d e l a B a n q u e à s o u s c r i r e p a r l e s E t a t s q u i p e u v e n t d e v e n i r m e m b r e s c o n f o r m é m e n t a u p a r a - g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 6 4 d e l ' A c c o r d : v o i r l e m é m o r a n d u m d u S e c r é t a i r e e x é c u t i f d e l a C o m m i s s i o n é c o n o m i q u e d e s N a t i o n s U n i e s p o u r l ' A f r i q u e s u r l ' i n t e r p r é t a t i o n d e l ' a r t i c l e 6 5 d e l ' A c c o r d p o r t a n t c r é a t i o n d e l a B a n q u e a f r i c a i n e d e d é v e l o p p e - m e n t , j o i n t à l ' A c t e f i n a l d e l a C o n f é r e n c e . 7 8B a n q u e a f r i c a i n e d e d é v e l o p p e m e n t R O 1 9 8 4 A n n e x e A S o u s c r i p t i o n s i n i t i a l e s a u c a p i t a l - a c t i o n s a u t o r i s é d e l a B a n q u e M e m b r e s A c t i o n s A c t i o n s S o u s c r i p t i o n e n t i è r e m e n t l i b é r a b l e s t o t a l e l i b é r é e s s u r a p p e l ( e n m i l l i o n s U C ) 1 A l g é r i e 1 2 2 5 1 2 2 5 2 4 , 5 0 2 B u r u n d i 6 0 6 0 1 , 2 0 3 C a m e r o u n 2 0 0 2 0 0 4 , 0 0 4 R é p u b l i q u e C e n t r a f r i c a i n e 5 0 5 0 1 , 0 0 5 T c h a d 8 0 8 0 1 , 6 0 6 C o n g o ( B r a z z a v i l l e ) 7 5 7 5 1 , 5 0 7 C o n g o ( L é o p o l d v i l l e ) 6 5 0 6 5 0 1 3 , 0 0 8 D a h o m e y 7 0 7 0 1 , 4 0 9 E t h i o p i e 5 1 5 5 1 5 1 0 , 3 0 1 0 G a b o n 6 5 6 5 1 , 3 0 1 1 G h a n a 6 4 0 6 4 0 1 2 , 8 0 1 2 G u i n é e 1 2 5 1 2 5 2 , 5 0 1 3 C ô t e d ' I v o i r e 3 0 0 3 0 0 6 , 0 0 1 4 K e n y a 3 0 0 3 0 0 6 , 0 0 1 5 L i b é r i a 1 3 0 1 3 0 2 , 6 0 1 6 L i b y e 9 5 9 5 1 , 9 0 1 7 M a d a g a s c a r 2 6 0 2 6 0 5 , 2 0 1 8 M a l i 1 1 5 1 1 5 2 , 3 0 1 9 Mauritanie 5 5 5 5 1 , 1 0 2 0 M a r o c 7 7 5 7 7 5 1 5 , 1 0 2 1 N i g e r 8 0 8 0 1 , 6 0 2 2 N i g é r i a 1 2 0 5 1 2 0 5 2 4 , 1 0 2 3 R w a n d a 6 0 6 0 1 , 2 0 2 4 S é n é g a l 2 7 5 2 7 5 5 , 5 0 2 5 S i e r r a L e o n e 1 0 5 1 0 5 2 , 1 0 2 6 S o m a l i e 1 1 0 1 1 0 2 , 2 0 2 7 S o u d a n 5 0 5 5 0 5 1 0 , 1 0 2 8 T a n g a n y i k a 2 6 5 2 6 5 5 , 3 0 2 9 T o g o 5 0 5 0 1 , 0 0 3 0 T u n i s i e 3 4 5 3 4 5 6 , 9 0 3 1 O u g a n d a 2 3 0 2 3 0 4 , 6 0 3 2 R A U ( E g y p t e ) 1 5 0 0 1 5 0 0 3 0 , 0 0 3 3 H a u t e - V o l t a 6 5 6 5 1 , 3 0 7 9B a n q u e a f r i c a i n e d e d é v e l o p p e m e n t R O 1 9 8 4 A n n e x e B E l e c t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s 1 . N o n p a r t a g e d e s v o i x P o u r l ' é l e c t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s , c h a q u e g o u v e r n e u r d o i t a p p o r t e r à u n s e u l candidat t o u t e s l e s v o i x d e 1 ' E t a t m e m b r e q u ' i l r e p r é s e n t e . 2 . A d m i n i s t r a t e u r s r é g i o n a u x a . L e s d o u z e c a n d i d a t s q u i a u r o n t r e c u e i l l i l e p l u s g r a n d n o m b r e d e v o i x d e s g o u v e r n e u r s r e p r é s e n t a n t l e s m e m b r e s r é g i o n a u x s e r o n t d é c l a r é s a d m i n i s t r a t e u r s , s o u s r é s e r v e q u e n u l n e s e r a r é p u t é é l u s ' i l a o b t e n u m o i n s d e h u i t * ) p o u r c e n t d u t o t a l d e s v o i x a t t r i b u é e s a u x E t a t s m e m b r e s r é g i o n a u x . b . S i d o u z e administrateurs n ' o n t p a s é t é é l u s a u p r e m i e r t o u r d e s c r u t i n , i l e s t p r o c é d é à u n d e u x i è m e t o u r ; l e c a n d i d a t q u i a u r a o b t e n u l e m o i n s d e v o i x a u p r e m i e r t o u r s e r a i n é l i g i b l e e t s e u l s v o t e r o n t : i ) L e s g o u v e r n e u r s a y a n t v o t é a u p r e m i e r t o u r p o u r u n candidat q u i n ' a p a s é t é é l u ; e t i i ) L e s g o u v e r n e u r s d o n t l e s v o i x d o n n é e s à u n c a n d i d a t é l u s o n t r é - p u t é e s , a u x t e r m e s d u p a r a g r a p h e 2 , a l i n é a c d e l a p r é s e n t e a n - n e x e , a v o i r p o r t é l e n o m b r e d e v o i x r e c u e i l l i e s p a r c e candidat à p l u s d e d i x ` ) p o u r c e n t d u t o t a l d e s v o i x a t t r i b u é e s a u x E t a t s m e m b r e s r é g i o n a u x . c . i ) P o u r d é t e r m i n e r s i l e s v o i x d o n n é e s p a r u n g o u v e r n e u r d o i v e n t ê t r e r é p u t é e s a v o i r p o r t é l e t o t a l d e s v o i x o b t e n u e s p a r u n c a n d i - d a t q u e l c o n q u e à p l u s d e d i x * ) p o u r c e n t , c e s d i x * ) p o u r c e n t s e r o n t r é p u t é s c o m p r e n d r e d ' a b o r d , l e s v o i x d u g o u v e r n e u r q u i a apporté l e p l u s g r a n d n o m b r e d e v o i x a u d i t c a n d i d a t , p u i s , p a r o r d r e d é c r o i s s a n t , l e s v o i x d e c h a c u n d e s g o u v e r n e u r s a y a n t é m i s l e n o m b r e d e v o i x i m m é d i a t e m e n t i n f é r i e u r , j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e s d i x * ) p o u r c e n t . i i ) T o u t g o u v e r n e u r d o n t l e s v o i x d o i v e n t ê t r e partiellement c o m p - t é e s p o u r p o r t e r l e t o t a l o b t e n u p a r u n c a n d i d a t à p l u s d e h u i t * ) p o u r c e n t s e r a r é p u t é d o n n e r t o u t e s s e s v o i x a u d i t c a n d i d a t , m ê m e s i l e t o t a l d e s v o i x o b t e n u e s p a r l ' i n t é r e s s é s e t r o u v e , p a r l à , d é p a s s e r d i x * ) p o u r c e n t . d . S i , a p r è s l e d e u x i è m e t o u r , i l n ' y a p a s d o u z e é l u s , i l e s t p r o c é d é , s u i - v a n t l e s p r i n c i p e s é n o n c é s à l a p r é s e n t e a n n e x e , à d e s s c r u t i n s s u p p l é - m e n t a i r e s , s o u s r é s e r v e q u ' a p r è s l ' é l e c t i o n d e o n z e a d m i n i s t r a t e u r s , l e d o u z i è m e p e u t — nonobstant l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 2 , a l i n é a a d e l a p r é s e n t e a n n e x e — ê t r e é l u à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x r e s t a n t e s , l e s q u e l l e s s e r o n t t o u t e s r é p u t é e s a v o i r c o n t r i b u é à l ' é l e c t i o n d u d o u - z i è m e administrateur. 8 0B a n q u e a f r i c a i n e d e d é v e l o p p e m e n t R O 1 9 8 4 3 . A d m i n i s t r a t e u r s n o n r é g i o n a u x a . L e s s i x c a n d i d a t s q u i a u r o n t r e c u e i l l i l e p l u s g r a n d n o m b r e d e v o i x d e s g o u v e r n e u r s r e p r é s e n t a n t l e s E t a t s m e m b r e s n o n r é g i o n a u x s e r o n t d é - c l a r é s administrateurs s o u s r é s e r v e q u e n u l n e s e r a r é p u t é é l u s ' i l a o b - t e n u m o i n s d e q u a t o r z e ) p o u r c e n t d u t o t a l d e s v o i x a t t r i b u é e s a u x E t a t s m e m b r e s n o n r é g i o n a u x . b . S i s i x administrateurs n ' o n t p a s é t é é l u s a u p r e m i e r t o u r d e s c r u t i n , i l e s t p r o c é d é à u n s e c o n d t o u r , l e c a n d i d a t q u i a u r a o b t e n u l e m o i n s d e v o i x a u p r e m i e r t o u r s e r a i n é l i g i b l e e t s e u l s v o t e r o n t : i ) L e s g o u v e r n e u r s a y a n t v o t é a u p r e m i e r t o u r p o u r u n candidat q u i n ' a p a s é t é é l u ; e t i i ) L e s g o u v e r n e u r s d o n t l e s v o i x d o n n é e s à u n c a n d i d a t é l u s e r o n t r é p u t é e s a u x t e r m e s d u p a r a g r a p h e 3 , a l i n é a c d e l a p r é s e n t e a n n e x e , a v o i r p o r t é l e n o m b r e d e v o i x r e c u e i l l i e s p a r c e c a n d i d a t à p l u s d e d i x - n e u f ` ) p o u r c e n t d u t o t a l d e s v o i x a t t r i b u é e s a u x E t a t s m e m b r e s n o n r é g i o n a u x . c . i ) P o u r d é t e r m i n e r s i l e s v o i x d o n n é e s p a r u n g o u v e r n e u r d o i v e n t ê t r e r é p u t é e s a v o i r p o r t é l e t o t a l d e s v o i x o b t e n u e s p a r u n c a n d i - d a t q u e l c o n q u e à p l u s d e d i x - n e u f ) p o u r c e n t , c e s d i x - n e u f ) p o u r c e n t s e r o n t r é p u t é s c o m p r e n d r e , d ' a b o r d l e s v o i x d u g o u v e r n e u r q u i a apporté l e p l u s g r a n d n o m b r e d e v o i x a u d i t c a n d i d a t , p u i s , p a r o r d r e d é c r o i s s a n t , l e s v o i x d e c h a c u n d e s g o u v e r n e u r s a y a n t é m i s l e n o m b r e d e v o i x i m m é d i a t e m e n t i n f é r i e u r , j u s q u ' à c o n c u r - r e n c e d e s d i x - n e u f ' ) p o u r c e n t ; e t i i ) T o u t g o u v e r n e u r d o n t l e s v o i x d o i v e n t ê t r e p a r t i e l l e m e n t c o m p - t é e s p o u r p o r t e r l e t o t a l o b t e n u p a r u n candidat à p l u s d e q u a t o r z e ' ) p o u r c e n t s e r a r é p u t é d o n n e r t o u t e s s e s v o i x a u d i t c a n - d i d a t , m ê m e s i l e t o t a l d e s v o i x o b t e n u e s p a r l ' i n t é r e s s é s e t r o u v e p a r l à , d é p a s s e r d i x - n e u f ` ) p o u r c e n t . ' ) N o t e d u C o n s e i l l e r g é n é r a l : L'adoption d e l ' a m e n d e m e n t à l ' a r t i c l e 3 3 p o r t a n t a u g m e n t a t i o n , d e n e u f à d i x - h u i t d u n o m b r e d e s m e m b r e s d u C o n s e i l d'administration d e l a B a n q u e , e t p r é v o y a n t l ' é l e c t i o n d e d o u z e d ' e n t r e e u x e x c l u s i v e m e n t p a r l e s E t a t s m e m b r e s r é g i o n a u x e t c e l l e d e s s i x a u t r e s e x c l u s i v e m e n t p a r l e s E t a t s m e m b r e s n o n r é g i o n a u x , a r e n d u n é c e s s a i r e l a c r é a t i o n à l ' a n n e x e B d e l ' A c c o r d d e r è g l e s d i s t i n c t e s e n c e q u i c o n - c e r n e l ' é l e c t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s r é g i o n a u x e t n o n r é g i o n a u x . L e m ê m e a m e n d e - m e n t a é g a l e m e n t r e n d u i n d i s p e n s a b l e l a r é v i s i o n p a r l e C o n s e i l d e s g o u v e r n e u r s d e s p o u r c e n t a g e s m i n i m u m e t m a x i m u m f i x é s d a n s l e t e x t e o r i g i n a l d e l ' a n n e x e B r e l a t i v e à l ' é l e c t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s . A u c o u r s d e l ' e x a m e n d u p r é s e n t a m e n d e - m e n t , l e C o n s e i l d e s g o u v e r n e u r s a d é c i d é q u e d a n s l a s e c t i o n d e l ' a n n e x e B t r a i t a n t d e l ' é l e c t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s r é g i o n a u x , l e s p o u r c e n t a g e s r e s p e c t i f s s o i e n t d e h u i t e t d i x a u l i e u d e d i x e t d o u z e t e l s q u e p r é v u s d a n s l e s r è g l e s i n i t i a l e s ; i l a e n m ê m e t e m p s f i x é l e s p o u r c e n t a g e s m i n i m u m e t m a x i m u m , e n c e q u i c o n c e r n e l ' é l e c t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s n o n r é g i o n a u x , à q u a t o r z e e t d i x - n e u f r e s p e c t i v e m e n t . L'adoption d e c e s r é s o l u t i o n s é t a n t a n t é r i e u r e à c e l l e d e l a r é s o l u t i o n d ' a m e n d e - m e n t d e l ' A c c o r d p o r t a n t c r é a t i o n d e l a B a n q u e , l ' a m e n d e m e n t q u i e n d é c o u l e e s t r é p u t é a v o i r t e n u c o m p t e d e s n o u v e a u x c h i f f r e s d e p o u r c e n t a g e s m i n i m u m e t m a x i - m u m . 8 1B a n q u e a f r i c a i n e d e d é v e l o p p e m e n t R O 1 9 8 4 d . S i , a p r è s l e d e u x i è m e t o u r , i l n ' y a p a s s i x é l u s , i l e s t p r o c é d é , s u i v a n t l e s p r i n c i p e s é n o n c é s à l a p r é s e n t e a n n e x e , à d e s s c r u t i n s s u p p l é m e n - t a i r e s , s o u s r é s e r v e q u ' a p r è s l ' é l e c t i o n d e c i n q a d m i n i s t r a t e u r s , l e s i x i è m e p e u t , n o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 3 , a l i n é a a d e l a p r é s e n t e a n n e x e , ê t r e é l u à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x r e s t a n t e s , l e s - q u e l l e s s e r o n t t o u t e s r é p u t é e s a v o i r c o n t r i b u é à l ' é l e c t i o n d u s i x i è m e administrateur. C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l ' a c c o r d l e t e r n o v e m b r e 1 9 8 3 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n o u E n t r é e e n v i g u e u r A c c e p t a t i o n R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e ' ) 1 6 f é v r i e r 1 9 8 3 1 8 f é v r i e r 1 9 8 3 A n g o l a 7 m a i 1 9 8 2 2 ) A u t r i c h e 1 0 m a r s 1 9 8 3 3 0 m a r s 1 9 8 3 B e l g i q u e 1 5 f é v r i e r 1 9 8 3 1 5 m a r s 1 9 8 3 B é n i n 7 m a i 1 9 8 2 2 ) B o t s w a n a 7 m a i 1 9 8 2 2 ) B r é s i l 1 4 j u i l l e t 1 9 8 3 . 1 4 j u i l l e t 1 9 8 3 B u r u n d i 7 m a i 1 9 8 2 2 ) C a m e r o u n 7 m a i 1 9 8 2 2 ) C a n a d a ' ) 2 3 d é c e m b r e 1 9 8 2 3 0 d é c e m b r e 1 9 8 2 C a p - V e r t 7 m a i 1 9 8 2 2 ) R é p u b l i q u e c e n t r a f r i c a i n e 7 m a i 1 9 8 2 2 ) C o m o r e s 7 m a i 1 9 8 2 2 ) C o n g o 7 m a i 1 9 8 2 2 ) C o r é e ( S u d ) 2 7 s e p t e m b r e 1 9 8 2 3 0 d é c e m b r e 1 9 8 2 C ô t e d'Ivoire 7 m a i 1 9 8 2 2 ) D a n e m a r k ' ) 7 s e p t e m b r e 1 9 8 2 3 0 d é c e m b r e 1 9 8 2 D j i b o u t i 7 m a i 1 9 8 2 2 ) E g y p t e 7 m a i 1 9 8 2 2 ) E t a t s - U n i s ' ) 3 1 j a n v i e r 1 9 8 3 8 f é v r i e r 1 9 8 3 E t h i o p i e 7 m a i 1 9 8 2 2 ) F i n l a n d e 7 s e p t e m b r e 1 9 8 2 3 0 d é c e m b r e 1 9 8 2 F r a n c e l e r j u i l l e t 1 9 8 2 3 0 d é c e m b r e 1 9 8 2 G a b o n 7 m a i 1 9 8 2 2 ) G a m b i e 7 m a i 1 9 8 2 2 ) G h a n a 7 m a i 1 9 8 2 2 ) G r a n d e - B r e t a g n e ' ) 2 7 a v r i l 1 9 8 3 2 9 a v r i l 1 9 8 3 G u i n é e 7 m a i 1 9 8 2 2 ) G u i n é e - B i s s a u 7 m a i 1 9 8 2 2 ) I ) R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 2 ) D a t e d e p a r t i c i p a t i o n à l ' a c c o r d . 8 2B a n q u e a f r i c a i n e d e d é v e l o p p e m e n t R O 1 9 8 4 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n o u E n t r é e e n v i g u e u r A c c e p t a t i o n G u i n é e é q u a t o r i a l e 7 m a i 1 9 8 2 2 ) Haute-Volta 7 m a i 1 9 8 2 � ) I t a l i e ' ) 2 6 n o v e m b r e 1 9 8 2 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 2 J a p o n ' ) 3 f é v r i e r 1 9 8 3 3 f é v r i e r 1 9 8 3 K e n y a 7 m a i 1 9 8 2 2 ) K o w e ï t 9 n o v e m b r e 1 9 8 2 3 0 d é c e m b r e 1 9 8 2 L e s o t h o 7 m a i 1 9 8 2 2 ) L i b é r i a 7 m a i 1 9 8 2 2 ) M a d a g a s c a r 7 m a i 1 9 8 2 2 ) M a l a w i 7 m a i 1 9 8 2 2 ) M a l i 7 m a i 1 9 8 2 2 ) M a r o c 7 m a i 1 9 8 2 2 ) M a u r i c e 7 m a i 1 9 8 2 2 ) M a u r i t a n i e 7 m a i 1 9 8 2 2 ) M o z a m b i q u e 7 m a i 1 9 8 2 2 ) N i g e r 7 m a i 1 9 8 2 2 ) N i g é r i a 7 m a i 1 9 8 2 2 ) N o r v è g e ' ) 7 s e p t e m b r e 1 9 8 2 3 0 d é c e m b r e 1 9 8 2 O u g a n d a 7 m a i 1 9 8 2 2 ) P a y s - B a s ' ) 2 8 j a n v i e r 1 9 8 3 2 8 j a n v i e r 1 9 8 3 R w a n d a 7 m a i 1 9 8 2 2 ) S a o Tomé-et-Principe 7 m a i 1 9 8 2 2 ) S é n é g a l 7 m a i 1 9 8 2 2 ) S e y c h e l l e s 7 m a i 1 9 8 2 2 ) S i e r r a L e o n e 7 m a i 1 9 8 2 2 ) S o m a l i e 7 m a i 1 9 8 2 2 ) S o u d a n 7 m a i 1 9 8 2 2 ) S u è d e ' ) 7 s e p t e m b r e 1 9 8 2 3 0 d é c e m b r e 1 9 8 2 S u i s s e ' ) 1 4 s e p t e m b r e 1 9 8 2 3 0 d é c e m b r e 1 9 8 2 S w a z i l a n d 7 m a i 1 9 8 2 2 ) T a n z a n i e 7 m a i 1 9 8 2 2 ) T c h a d 7 m a i 1 9 8 2 2 ) T o g o 7 m a i 1 9 8 2 2 ) Tunisie 7 m a i 1 9 8 2 2 ) Y o u g o s l a v i e 1 5 s e p t e m b r e 1 9 8 2 3 0 d é c e m b r e 1 9 8 2 Z a ï r e 7 m a i 1 9 8 2 2 ) Z a m b i e 7 m a i 1 9 8 2 2 ) Z i m b a b w e 7 m a i 1 9 8 2 2 ) 1 ) R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 2 ) D a t e d e p a r t i c i p a t i o n à l ' a c c o r d . 8 3B a n q u e a f r i c a i n e d e d é v e l o p p e m e n t R O 1 9 8 4 R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e 1 . L a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e s e r é s e r v e a i n s i q u ' à s e s s u b d i v i - s i o n s p o l i t i q u e s l e d r o i t d ' i m p o s e r l e s s a l a i r e s e t é m o l u m e n t s v e r s é s p a r l a B a n q u e à s e s c i t o y e n s , à s e s r e s s o r t i s s a n t s o u à s e s r é s i d e n t s . 2 . S u r l e t e r r i t o i r e d e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e , l e s i m m u n i t é s c o n f é r é e s e n v e r t u d e s a r t i c l e s 5 3 e t 5 6 d e l ' A c c o r d n e s o n t p a s a p p l i c a b l e s à u n e a c t i o n c i v i l e i n t e n t é e d u f a i t d ' u n a c c i d e n t c a u s é p a r u n v é h i c u l e a u t o m o b i l e a p p a r t e n a n t à l a B a n q u e o u u t i l i s é p o u r s o n c o m p t e , n i à u n e i n f r a c t i o n a u c o d e d e l a r o u t e c o m m i s e p a r l e conducteur d ' u n t e l v é h i c u l e . 3 . A u x t e r m e s d e l ' é c h a n g e d e n o t e s e n t r e l a B a n q u e a f r i c a i n e d e d é v e l o p - p e m e n t e t l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e e f f e c t u é à A b i d j a n l e 2 4 j a n - v i e r 1 9 8 3 : a ) L a B a n q u e n e p e u t p r é t e n d r e à u n e e x o n é r a t i o n d ' i m p ô t s d i r e c t s , d e d r o i t s d e d o u a n e o u d e t a x e s a n a l o g u e s s u r l e s m a r c h a n d i s e s i m p o r t é e s o u e x p o r t é e s à d ' a u t r e s f i n s q u ' à s o n u s a g e o f f i c i e l ; b ) L a B a n q u e n e p e u t p r é t e n d r e à l ' e x o n é r a t i o n d e t a x e s o u d e d r o i t s q u i n e c o n s t i t u e n t q u ' u n e r e d e v a n c e p o u r p r e s t a t i o n d e s e r v i c e s ; c ) L a B a n q u e n e p e u t v e n d r e d e s a r t i c l e s i m p o r t é s e n f r a n c h i s e s u r l e t e r - r i t o i r e d ' u n m e m b r e a c c o r d a n t c e t t e e x o n é r a t i o n , c o n f o r m é m e n t à l ' a r - t i c l e 5 7 , p a r a g r a p h e 1 , d e l ' A c c o r d , q u ' a u x c o n d i t i o n s a r r ê t é e s e n a c c o r d a v e c l e d i t m e m b r e . 4 . L ' A c c o r d e s t a p p l i c a b l e a u s s i a u L a n d d e B e r l i n . C a n a d a E n a c c e p t a n t l e d i t A c c o r d , l e G o u v e r n e m e n t d u C a n a d a , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 4 , a l i n é a 3 , s e r é s e r v e p a r l a p r é s e n t e l e d r o i t d e f r a p p e r d ' i m p ô t s l e s traitements v e r s é s p a r l a B a n q u e a u x c i t o y e n s , r e s s o r t i s s a n t s e t r é s i d e n t s c a n a d i e n s . D a n e m a r k C o n f o r m é m e n t à l a c l a u s e p r i n c i p a l e d e l ' a r t i c l e 1 7 , p a r a g r a p h e 1 d ) , d e l ' A c c o r d p o r t a n t c r é a t i o n d e l a B a n q u e a f r i c a i n e d e d é v e l o p p e m e n t , l e p r o - d u i t d e t o u t e o p é r a t i o n d e f i n a n c e m e n t e n t r e p r i s e p a r l a B a n q u e s e r v i r a à l ' a c q u i s i t i o n , u n i q u e m e n t d a n s l e s p a y s m e m b r e s , d e s b i e n s e t s e r v i c e s q u i y s o n t p r o d u i t s . L a p o l i t i q u e é t a b l i e d u G o u v e r n e m e n t d a n o i s e n m a t i è r e d e t r a n s p o r t m a r i - t i m e s e f o n d e s u r l e p r i n c i p e d e l a l i b r e c i r c u l a t i o n d e s n a v i r e s d a n s l e c a d r e d u c o m m e r c e international, e n c o n c u r r e n c e l i b r e e t l o y a l e . C o n f o r - m é m e n t à c e t t e p o l i t i q u e , l e s transactions e t t r a n s f e r t s r e l a t i f s a u t r a n s p o r t m a r i t i m e n e d e v r a i e n t p a s s e t r o u v e r e n t r a v é s p a r d e s d i s p o s i t i o n s a c c o r - d a n t u n t r a i t e m e n t p r é f é r e n t i e l à u n p a y s o u g r o u p e d e p a y s , l ' o b j e c t i f étant t o u j o u r s d e v e i l l e r à c e q u e l e s m é t h o d e s d e t r a n s p o r t e t l a nationalité d u 8 4� � B a n q u e a f r i c a i n e d e d é v e l o p p e m e n t R O 1 9 8 4 t r a n s p o r t e u r s o i e n t d é t e r m i n é e s p a r d e s c o n s i d é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s u s u e l - l e s . L e G o u v e r n e m e n t d a n o i s e s p è r e q u e l'article 1 7 , p a r a g r a p h e I d ) , s e r a a p p l i q u é c o m p t e t e n u d e c e p r i n c i p e . E t a t s - U n i s L e s E t a t s - U n i s d ' A m é r i q u e s e r é s e r v e n t a i n s i q u ' à t o u t e s s u b d i v i s i o n s p o l i - t i q u e s d e s E t a t s - U n i s d ' A m é r i q u e l e d r o i t d ' i m p o s e r l e s s a l a i r e s e t é m o l u - m e n t s v e r s é s p a r l a B a n q u e a f r i c a i n e d e d é v e l o p p e m e n t à l e u r s c i t o y e n s o u à l e u r s r e s s o r t i s s a n t s . G r a n d e - B r e t a g n e 1 . E t a n t d o n n é q u e l e s t é l é g r a m m e s e t l e s a p p e l s e t c o n v e r s a t i o n s t é l é p h o - n i q u e s d e l a B a n q u e n e s o n t p a s d é f i n i s e n t a n t q u e t é l é g r a m m e s e t a p p e l s e t c o n v e r s a t i o n s t é l é p h o n i q u e s d ' E t a t à l ' a n n e x e 2 d e s C o n v e n t i o n s i n t e r n a - t i o n a l e s d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s s i g n é e s à M o n t r e u x l e 1 2 n o v e m b r e 1 9 6 5 e t à M a l a g a - T o r r e m o l i n o s l e 2 5 o c t o b r e 1 9 7 3 , e t q u ' e l l e s n e b é n é f i c i e n t d o n c p a s e n v e r t u d e s d i t e s c o n v e n t i o n s , d e s p r i v i l è g e s c o n f é r é s p a r c e l l e s - c i a u x t é l é g r a m m e s e t a p p e l s e t c o n v e r s a t i o n s t é l é p h o n i q u e s d ' E t a t , l e G o u - v e r n e m e n t d u R o y a u m e - U n i , c o m p t e t e n u d e s o b l i g a t i o n s q u ' i l a c o n t r a c - t é e s a u x t e r m e s d e s C o n v e n t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s , d é c l a r e q u e l e s p r i v i l è g e s c o n f é r é s p a r l ' a r t i c l e 5 5 d e l ' A c c o r d s e r o n t , a u R o y a u m e - U n i , r e s t r e i n t s e n c o n s é q u e n c e , m a i s , s o u s r é s e r v e d e c e t t e d i s p o - s i t i o n , n e s e r o n t p a s m o i n s é t e n d u s q u e c e u x q u e l e R o y a u m e - U n i a c c o r d e a u x i n s t i t u t i o n s f i n a n c i è r e s i n t e r n a t i o n a l e s d o n t i l e s t m e m b r e . 2 . C o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 6 4 , p a r a g r a p h e 3 , d e l ' A c - c o r d , l e Royaume-Uni d é c l a r e q u ' i l s e r é s e r v e a i n s i q u ' à s e s s u b d i v i s i o n s p o l i t i q u e s , l e d r o i t d ' i m p o s e r l e s s a l a i r e s e t é m o l u m e n t s v e r s é s p a r l a B a n - q u e à s e s c i t o y e n s , à s e s r e s s o r t i s s a n t s o u à s e s r é s i d e n t s p e r m a n e n t s . L e Royaume-Uni n ' a c c o r d e r a p a s a u x c o n s u l t a n t s l e s p r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 5 6 , s a u f s ' i l s ' a g i t d ' e x p e r t s e f f e c t u a n t d e s m i s s i o n s p o u r l e c o m p t e d e l a B a n q u e . 3 . C o n f o r m é m e n t à s a p r a t i q u e a c t u e l l e e n c e q u i c o n c e r n e l e s o r g a n i s a - t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s , l e R o y a u m e - U n i a c c o r d e r a , s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 5 7 , p a r a g r a p h e 1 , d e l ' A c c o r d , l e s p r i v i l è g e s s u i v a n t s e n m a t i è r e f i s c a l e : a ) D a n s l e c a d r e d e s e s a c t i v i t é s o f f i c i e l l e s , l a B a n q u e , s e s b i e n s e t s e s r e - v e n u s s e r o n t e x o n é r é s d e t o u s i m p ô t s d i r e c t s , y c o m p r i s l ' i m p ô t s u r l e r e v e n u , l ' i m p ô t s u r l e s g a i n s e n c a p i t a l e t l ' i m p ô t s u r l e s s o c i é t é s . L a B a n q u e s e r a é g a l e m e n t e x o n é r é e d e s t a x e s m u n i c i p a l e s p e r ç u e s s u r s e s l o c a u x , s a u f , c o m m e d a n s l e c a s d e s m i s s i o n s d i p l o m a t i q u e s , e n c e q u i c o n c e r n e l a p a r t d e c e s t a x e s q u i c o r r e s p o n d à d e s p a i e m e n t s p o u r d e s s e r v i c e s d é t e r m i n é s r e n d u s . b ) L a B a n q u e s e v e r r a a c c o r d e r l e r e m b o u r s e m e n t d e l a t a x e s u r l e s v o i - t u r e s e t d e l a t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e p a y é e s l o r s d e l ' a c h a t d e t o u t 8 5B a n q u e a f r i c a i n e d e d é v e l o p p e m e n t R O 1 9 8 4 n o u v e a u v é h i c u l e a u t o m o b i l e d e f a b r i c a t i o n b r i t a n n i q u e , a i n s i q u e d e l a t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e p a y é e l o r s d e l a f o u r n i t u r e d e b i e n s o u d e s e r v i c e s d ' u n e c e r t a i n e v a l e u r n é c e s s a i r e p o u r l e s a c t i v i t é s o f f i c i e l l e s d e l a B a n q u e . c ) L e s b i e n s d o n t l ' i m p o r t a t i o n o u l ' e x p o r t a t i o n e s t n é c e s s a i r e à l a B a n q u e d a n s l ' e x e r c i c e d e s e s a c t i v i t é s o f f i c i e l l e s s e r o n t e x o n é r é s d e t o u s d r o i t s d e d o u a n e e t d ' e x c i s e e t a u t r e s d r o i t s a s s i m i l é s , à l ' e x c e p - t i o n d e s p a i e m e n t p o u r s e r v i c e s . L a B a n q u e s e v e r r a a c c o r d e r l e r e m - b o u r s e m e n t d e s d r o i t s d e d o u a n e e t d e l a t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e p a y é s l o r s d e l ' i m p o r t a t i o n d ' h y d r o c a r b u r e s a c h e t é s p a r l a B a n q u e e t n é c e s s a i r e s p o u r l ' e x e r c i c e d e s e s a c t i v i t é s o f f i c i e l l e s . d ) L ' e x o n é r a t i o n d e s i m p ô t s e t d r o i t s v i s é s a u x a l i n é a s q u i p r é c è d e n t s e r a a c c o r d é e s o u s r é s e r v e d u r e s p e c t d e s c o n d i t i o n s c o n v e n u e s a v e c l e G o u v e r n e m e n t d e S a M a j e s t é . L e s b i e n s a c q u i s o u i m p o r t é s e n v e r t u d e s d i s p o s i t i o n s c i - d e s s u s n e p e u v e n t p a s ê t r e v e n d u s , d o n n é s o u c é d é s d ' u n e m a n i è r e q u e l c o n q u e a u R o y a u m e - U n i , s a u f c o n f o r m é m e n t a u x c o n d i t i o n s c o n v e n u e s a v e c l e G o u v e r n e m e n t d e S a M a j e s t é . 4 . S u r l e territoire d u R o y a u m e - U n i , l ' i m m u n i t é c o n f é r é e a u x t e r m e s d e l ' a r t i c l e 5 2 , p a r a g r a p h e 1 e t d e l ' a r t i c l e 5 6 , a l i n é a i ) , n e s ' a p p l i q u e p a s e n c . e q u i c o n c e r n e t o u t e a c t i o n c i v i l e i n t e n t é e p a r u n t i e r s p o u r d o m m a g e s r é - s u l t a n t d ' u n a c c i d e n t c a u s é p a r u n v é h i c u l e a u t o m o b i l e a p p a r t e n a n t à l a B a n q u e , o u à u n e p e r s o n n e v i s é e à l ' a r t i c l e 5 6 , o u e x p l o i t é p o u r l e c o m p t e d e l a B a n q u e o u d ' u n e p e r s o n n e v i s é e à l ' a r t i c l e 5 6 , s e l o n l e c a s , o u e n c e q u i c o n c e r n e t o u t e i n f r a c t i o n a u c o d e d e l a r o u t e c o m m i s e p a r l e c o n d u c - t e u r d ' u n t e l v é h i c u l e . 5 . L e G o u v e r n e m e n t d e S a M a j e s t é n ' e s t p a s e n m e s u r e à l ' h e u r e a c t u e l l e d ' a p p l i q u e r l'article 5 7 , p a r a g r a p h e 3 i i ) , d e l ' A c c o r d , d u f a i t q u e l ' a p p l i - c a t i o n d e c e t t e d i s p o s i t i o n r e q u i e r t u n e m o d i f i c a t i o n d e l a l é g i s l a t i o n e n v i - g u e u r . I l e s p è r e t o u t e f o i s ê t r e à m ê m e d e l ' a p p l i q u e r d a n s u n p r o c h e a v e n i r . I t a l i e L e G o u v e r n e m e n t i t a l i e n d é c l a r e , a u x t e r m e s d e l ' a r t i c l e 6 4 , p a r a g r a p h e 3 , q u ' i l s e r é s e r v e a i n s i q u ' à s e s s u b d i v i s i o n s c o n s t i t u t i o n n e l l e s l e d r o i t d ' i m p o s e r l e s s a l a i r e s e t é m o l u m e n t s v e r s é s à s e s c i t o y e n s e t à s e s r é s i d e n t s . J a p o n L e J a p o n s e r é s e r v e a i n s i q u ' à s e s s u b d i v i s i o n s p o l i t i q u e s l e d r o i t d ' i m p o s e r l e s s a l a i r e s e t é m o l u m e n t s v e r s é s p a r l a B a n q u e à s e s r e s s o r t i s s a n t s o u à s e s r é s i d e n t s . N o r v è g e C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 4 , p a r a g r a p h e 3 , d e l ' A c c o r d , l a N o r v è g e s e r é s e r v e l e d r o i t d ' i m p o s e r l e s s a l a i r e s e t é m o l u m e n t s v e r s é s p a r l a B a n q u e à s e s c i t o y e n s , à s e s r e s s o r t i s s a n t s o u à s e s r é s i d e n t s . 8 6B a n q u e a f r i c a i n e d e d é v e l o p p e m e n t R O 1 9 8 4 C o n f o r m é m e n t à l'article 1 7 , p a r a g r a p h e 1 d ) , d e l ' A c c o r d p o r t a n t c r é a t i o n d e l a B a n q u e a f r i c a i n e d e d é v e l o p p e m e n t , l e p r o d u i t d ' u n p r ê t , d ' u n i n v e s - t i s s e m e n t o u d ' u n e a u t r e o p é r a t i o n d e f i n a n c e m e n t e n t r e p r i s e d a n s l e c a d r e d e s o p é r a t i o n s o r d i n a i r e s d e l a B a n q u e , s e r v i r a à l'acquisition u n i q u e m e n t d a n s l e s p a y s m e m b r e s d e s b i e n s ' e t s e r v i c e s q u i y s o n t p r o d u i t s , e x c e p t é d a n s d e s c a s p a r t i c u l i e r s . L a p o l i t i q u e é t a b l i e d u G o u v e r n e m e n t n o r v é g i e n e n m a t i è r e d e t r a n s p o r t m a r i t i m e s e f o n d e s u r l e p r i n c i p e d e l a l i b r e c i r c u l a t i o n d e s n a v i r e s d a n s l e c a d r e d u c o m m e r c e international e n c o n c u r r e n c e l i b r e e t l o y a l e . C o n f o r m é - m e n t à c e t t e p o l i t i q u e , l e s t r a n s a c t i o n s e t t r a n s f e r t s r e l a t i f s a u t r a n s p o r t m a r i t i m e n e d e v r a i e n t p a s s e t r o u v e r e n t r a v é s p a r d e s d i s p o s i t i o n s a c c o r - d a n t u n t r a i t e m e n t p r é f é r e n t i e l à u n p a y s o u g r o u p e d e p a y s , l ' o b j e c t i f é t a n t t o u j o u r s d e v e i l l e r à c e q u e l e s m é t h o d e s d e t r a n s p o r t e t l a n a t i o n a l i t é d u t r a n s p o r t e u r s o i e n t d é t e r m i n é e s p a r d e s c o n s i d é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s u s u e l - l e s . L e G o u v e r n e m e n t n o r v é g i e n e s p è r e q u e l'article 1 7 , p a r a g r a p h e 1 d ) , s e r a a p p l i q u é c o m p t e t e n u d e c e p r i n c i p e . P a y s - B a s 1 . L e R o y a u m e d e s P a y s - B a s s e r é s e r v e l e d r o i t d e p r e n d r e e n c o n s i d é r a - t i o n , a u x f i n s d e d é t e r m i n e r l e m o n t a n t d e l ' i m p ô t s u r l e s r e v e n u s p r o v e - n a n t d ' a u t r e s s o u r c e s , l e s traitements e t é m o l u m e n t s v e r s é s a u p e r s o n n e l d e l a c a t é g o r i e p r o f e s s i o n n e l l e d e l a B a n q u e a f r i c a i n e d e d é v e l o p p e m e n t e t q u i s o n t e x o n é r é s d ' i m p ô t s a u x t e r m e s d e l ' a r t i c l e 5 7 d e l ' A c c o r d . L ' e x e m p - t i o n d ' i m p ô t n ' e s t p a s c o n s i d é r é e c o m m e s ' a p p l i q u a n t a u x p e n s i o n s v e r s é e s p a r l a B a n q u e . 2 . L ' A c c o r d e s t a p p l i c a b l e a u R o y a u m e e n E u r o p e . S u è d e E n r é f é r e n c e à l ' a r t i c l e 6 4 , p a r a g r a p h e 3 , d e l ' A c c o r d é t a b l i s s a n t l a B a n q u e a f r i c a i n e d e d é v e l o p p e m e n t , l a S u è d e d é c l a r e p a r l a p r é s e n t e q u ' e l l e s e r é - s e r v e a i n s i q u ' à s e s s u b d i v i s i o n s p o l i t i q u e s , l e d r o i t d ' i m p o s e r l e s s a l a i r e s e t é m o l u m e n t s v e r s é s p a r l a B a n q u e à s e s c i t o y e n s , à s e s r e s s o r t i s s a n t s o u à s e s r é s i d e n t s . C o n f o r m é m e n t à l a c l a u s e p r i n c i p a l e d e l ' a r t i c l e 1 7 , p a r a g r a p h e 1 d ) , d e l ' A c c o r d p o r t a n t c r é a t i o n d e l a B a n q u e a f r i c a i n e d e d é v e l o p p e m e n t , l e m o n t a n t d ' u n p r ê t , d ' u n i n v e s t i s s e m e n t o u d ' u n e a u t r e o p é r a t i o n d e f i n a n - c e m e n t e n t r e p r i s e p a r l a B a n q u e s e r v i r a à l'acquisition u n i q u e m e n t d a n s l e s p a y s m e m b r e s , d e s b i e n s e t s e r v i c e s q u i y s o n t p r o d u i t s . L a p o l i t i q u e d u G o u v e r n e m e n t s u é d o i s e n m a t i è r e d e t r a n s p o r t m a r i t i m e s e f o n d e s u r l e p r i n c i p e d e l a l i b r e c i r c u l a t i o n d e s n a v i r e s d a n s l e c a d r e d u c o m m e r c e i n t e r n a t i o n a l , e n c o n c u r r e n c e l i b r e e t l o y a l e . L e G o u v e r n e m e n t s u é d o i s e s p è r e q u e l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 7 , p a r a g r a p h e 1 d ) , n ' i r a p a s à l ' e n c o n t r e d e c e p r i n c i p e . D e m ê m e , d a n s l e c a d r e d e s a p o l i t i q u e e n m a - t i è r e d ' a s s i s t a n c e , l e G o u v e r n e m e n t s u é d o i s e s t i m e q u e t o u t e a i d e m u l t i - 8 7B a n q u e a f r i c a i n e d e d é v e l o p p e m e n t R O 1 9 8 4 l a t é r a l e a u d é v e l o p p e m e n t d o i t s ' a p p u y e r s u r l e p r i n c i p e d u l i b r e a p p e l à l a c o n c u r r e n c e i n t e r n a t i o n a l e . L e G o u v e r n e m e n t s u é d o i s e x p r i m e l ' e s p o i r q u ' i l s e r a p o s s i b l e d e c o n v e n i r d ' u n e m o d i f i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 7 , p a r a - g r a p h e 1 d ) , a f i n q u e c e l u i - c i n ' a i l l e p a s à l ' e n c o n t r e d e c e p r i n c i p e . S u i s s e C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 4 , p a r a g r a p h e 3 , d e l ' A c c o r d , l a S u i s s e s e r é s e r v e l e d r o i t d ' i m p o s e r l e s s a l a i r e s e t é m o l u m e n t s v e r s é s p a r l a B a n q u e à s e s r e s s o r t i s s a n t s a y a n t r é s i d e n c e p e r m a n e n t e s u r s o n t e r r i t o i r e . 2 8 7 9 1 8 8Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1984-02 vom 17.01.1984 (S. 25-88) RO-1984-02 du 17.01.1984 (p. 25-88) RU-1984-02 del 17.01.1984 (p. 25-88) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1984 Année Anno Band 1984 Volume Volume Heft 02 Cahier Numero Datum 17.01.1984 Date Data Seite 25-88 Page Pagina Ref. No 30 004 710 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.