" " " " 1 R e c u e i l o f f i c i e l � � � � I d e s l o i s f é d é r a l e s N o 1 4 1 5 a v r i l 1 9 9 7 9 1 6 C o n t r ô l e d e s p r o d u i t s c h i m i q u e s u t i l i s a b l e s à d e s f i n s c i v i l e s e t m i l i t a i r e s ( O r d o n n a n c e s u r l e c o n t r ô l e d e s p r o d u i t s c h i m i q u e s ) 9 1 8 M i s e e n v i g u e u r d u r è g l e m e n t r e l a t i f à l a d é l i v r a n c e d e s p a t e n t e s d u R h i n 9 2 0 M i s e à d i s p o s i t i o n d e p a r t i e s d e c o n t i n g e n t s t a r i f a i r e s à l ' i m p o r t a t i o n d e l é g u m e s e t d e f r u i t s f r a i s ( O r d o n n a n c e s u r l a m i s e à d i s p o s i t i o n s e l o n l ' O I L F F ) . O d e l ' O F A E E 9 2 1 E r r a t a : C o n v e n t i o n d o u a n i è r e r e l a t i v e a u x c o n t e n e u r s , 1 9 7 2 9 2 2 R è g l e m e n t d e v i s i t e d e s b a t e a u x d u R h i n 9 1 5O r d o n n a n c e s u r l e c o n t r ô l e d e s p r o d u i t s c h i m i q u e s u t i l i s a b l e s à d e s f i n s c i v i l e s e t m i l i t a i r e s ( O r d o n n a n c e s u r l e c o n t r ô l e d e s p r o d u i t s c h i m i q u e s ) M o d i f i c a t i o n d u 1 7 m a r s 1 9 9 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 5 n o v e m b r e 1 9 9 6 1 ) s u r l e c o n t r ô l e d e s p r o d u i t s c h i m i q u e s e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 1 4 , l e ; 4 e e t 5 e a l . 1 L ' e x p o r t a t i o n d e p r o d u i t s c h i m i q u e s d e s t a b l e a u x 2 e t 3 r e q u i e r t u n p e r m i s . 4 L e d é t e n t e u r d ' u n p e r m i s d o i t d é c l a r e r l e s q u a n t i t é s e f f e c t i v e m e n t e x p o r t é e s , d e m ê m e q u e l e p a y s d e d e s t i n a t i o n , a u p l u s t a r d 6 0 j o u r s a p r è s l a f i n d e l ' a n n é e c i v i l e . D a n s l e c a s d e m é l a n g e s , l a q u a n t i t é d u p r o d u i t c h i m i q u e s o u m i s a u p e r m i s d o i t ê t r e d é c l a r é e . 5 L ' i m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s c h i m i q u e s d e s t a b l e a u x 2 e t 3 e s t s o u m i s e à u n e d é c l a r a t i o n o b l i g a t o i r e . L ' i m p o r t a t e u r d o i t d é c l a r e r l e s q u a n t i t é s e f f e c t i v e m e n t i m p o r t é e s d e p r o d u i t s c h i m i q u e s d e s t a b l e a u x 2 e t 3 , d e m ê m e q u e l e p a y s d ' o r i g i n e , a u p l u s t a r d 6 0 j o u r s a p r è s l a f i n d e l ' a n n é e c i v i l e . C e t t e d é c l a r a t i o n o b l i g a t o i r e v a u t a u s s i p o u r l e s m é l a n g e s m e n t i o n n é e s a u 2 e a l i n é a . D a n s l e c a s d e m é l a n g e s , l a q u a n t i t é d u p r o d u i t c h i m i q u e s o u m i s à d é c l a r a t i o n o b l i g a t o i r e d o i t ê t r e d é c l a r é e . A r t . 1 9 L i c e n c e g é n é r a l e d ' e x p o r t a t i o n L e p e r m i s q u e n é c e s s i t e l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s c h i m i q u e s d e s t a b l e a u x 2 e t 3 p e u t ê t r e o c t r o y é s o u s l a f o r m e d ' u n e l i c e n c e g é n é r a l e d ' e x p o r t a t i o n . L e D F E P r è g l e l e s d é t a i l s r e l a t i f s à l ' o c t r o i d ' u n e t e l l e l i c e n c e . 1 ) R S 5 1 5 . 0 8 1 ; R O 1 9 9 7 1 7 9 1 6 1 9 9 7 — 1 6 4O r d o n n a n c e s u r l e c o n t r ô l e d e s p r o d u i t s c h i m i q u e s R O 1 9 9 7 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 2 9 a v r i l 1 9 9 7 . 1 7 m a r s 1 9 9 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 9 1 7 5 9 1 7O r d o n n a n c e m e t t a n t e n v i g u e u r l e r è g l e m e n t r e l a t i f à l a d é l i v r a n c e d e s p a t e n t e s d u R h i n d u 7 f é v r i e r 1 9 9 7 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e , v u l ' a r t i c l e 2 8 , l e r a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 3 o c t o b r e 1 9 7 5 1 ) s u r l a n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e ; e n e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s 1 9 9 6 — I - 3 1 e t 1 9 9 6 — I I - 2 0 d e l a C o m m i s s i o n c e n t r a l e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r L e r è g l e m e n t d u 2 8 n o v e m b r e 1 9 9 6 r e l a t i f à l a d é l i v r a n c e d e s p a t e n t e s d u R h i n , a d o p t é l e 2 5 a v r i l 1 9 9 6 e t l e 2 8 n o v e m b r e 1 9 9 6 p a r l a C o m m i s s i o n c e n t r a l e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n e t p u b l i é e n a n n e x e 2 ) , e s t m i s e n v i g u e u r s u r l a s e c t i o n d u R h i n e n t r e l a f r o n t i è r e s u i s s e e t l e p o n t « M i t t l e r e R h e i n b r ü c k e » à B â l e a v e c e f f e t a u l e r j a n v i e r 1 9 9 8 . A r t . 2 L ' o r d o n n a n c e d u 2 0 f é v r i e r 1 9 7 6 3 ) m e t t a n t e n v i g u e u r l e r è g l e m e n t r e l a t i f à l a d é l i v r a n c e d e s p a t e n t e s d e b a t e l i e r d u R h i n a i n s i q u e l e r è g l e m e n t d u 1 5 m a i 1 9 7 5 4 ) r e l a t i f à l a d é l i v r a n c e d e s p a t e n t e s d e b a t e l i e r d u R h i n s o n t a b r o g é s . A r t . 3 L e c a n t o n d e B â l e - V i l l e , r e p r é s e n t é p a r l a D i r e c t i o n d e l a n a v i g a t i o n r h é n a n e d e B â l e ( R h e i n s c h i f f a h r t s d i r e k t i o n B a s e l ) , e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d u r è g l e m e n t d u 2 8 n o v e m b r e 1 9 9 6 5 ) r e l a t i f à l a d é l i v r a n c e d e s p a t e n t e s d u R h i n . R S 7 4 7 . 2 2 4 . 1 2 1 . 1 ' ) R S 7 4 7 . 2 0 1 2 ) L e t e x t e d u r è g l e m e n t d u 2 8 n o v e m b r e 1 9 9 6 r e l a t i f à l a d é l i v r a n c e d e s p a t e n t e s d u R h i n n ' e s t p u b l i é n i d a n s l e R O n i d a n s l e R S . D e s t i r é s à p a r t p e u v e n t ê t r e o b t e n u s a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . 3 ) R O 1 9 7 6 9 0 2 4 ) R O 1 9 7 6 9 0 4 5 ) R S 7 4 7 . 2 2 4 . 1 2 1 9 1 8 1 9 9 7 — 1 2 8D é l i v r a n c e d e s p a t e n t e s d u R h i n R O 1 9 9 7 A r t . 4 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e ` j a n v i e r 1 9 9 8 . 9 1 9 7 f é v r i e r 1 9 9 7 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e : L e u e n b e r g e r N 3 9 1 6 9O r d o n n a n c e d e l ' O F A E E s u r l a m i s e à d i s p o s i t i o n d e p a r t i e s d e c o n t i n g e n t s t a r i f a i r e s à l ' i m p o r t a t i o n d e l é g u m e s e t d e f r u i t s f r a i s ( O r d o n n a n c e s u r l a m i s e à d i s p o s i t i o n selon l ' O I L F F ) C o m m u n i c a t i o n d u 1 e ß a v r i l 1 9 9 7 L ' o r d o n n a n c e d u 1 8 f é v r i e r 1 9 9 7 1 ) s u r l a m i s e à d i s p o s i t i o n s e l o n l ' O I L F F a é t é m o d i f i é e a u c o u r s d u m o i s d e m a r s a u x d a t e s s u i v a n t e s : 4 m a r s 1 9 9 7 5 m a r s 1 9 9 7 1 1 m a r s 1 9 9 7 1 3 m a r s 1 9 9 7 1 4 m a r s 1 9 9 7 1 8 m a r s 1 9 9 7 2 0 m a r s 1 9 9 7 2 5 m a r s 1 9 9 7 2 7 m a r s 1 9 9 7 S e l o n l ' a r t i c l e 1 5 , 2 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 7 m a i 1 9 9 5 2 ) s u r l ' i m p o r t a t i o n d e l é g u m e s , d e f r u i t s f r a i s e t d e f l e u r s c o u p é e s ( O I L F F ) , c e s m o d i f i c a t i o n s n e s o n t p a s p u b l i é e s d a n s l e R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s . L e t e x t e c o m p l e t d e s m o d i f i c a t i o n s p e u t ê t r e c o n s u l t é o u o b t e n u à l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a f f a i r e s é c o n o - m i q u e s e x t é r i e u r e s , P o l i t i q u e d e s i m p o r t a t i o n s e t d e s e x p o r t a t i o n s , 3 0 0 3 B e r n e . t e r a v r i l 1 9 9 7 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e N 3 9 1 9 7 1 ) R S 9 1 6 . 1 2 1 . 1 0 0 ; R O 1 9 9 7 7 8 2 7 8 4 2 ) R S 9 1 6 . 1 2 1 . 1 0 ; R O 1 9 9 7 4 3 7 9 2 0 1 9 9 7 — 2 1 5E r r a t a C o n v e n t i o n d o u a n i è r e r e l a t i v e a u x c o n t e n e u r s , 1 9 7 2 M o d i f i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n e t d e s a n n e x e s 4 , 6 e t 7 L e s d i s p o s i t i o n s d e l a C o n v e n t i o n ( a r t i c l e p r e m i e r , n o u v e a u p a r a g r a p h e d ) b ' S , n o u v e l a r t i c l e 1 4 b ' s , a r t i c l e 1 8 , n o u v e a u p a r a g r a p h e 3 b ' s , e t a r t i c l e 1 9 , p a r a g r a p h e 2 ) e t d e l ' a n n e x e 7 ( a r t i c l e 6 , n o u v e a u p a r a g r a p h e 2 ) , p u b l i é e s a u R O 1997 7 3 8 s s , n e s o n t p a s e n t r é e s e n v i g u e u r l e 1 0 j u i n 1 9 9 5 . E l l e s e n t r e r o n t e n v i g u e u r d è s q u e l ' o b j e c t i o n d e s E t a t s - U n i s a u r a é t é l e v é e . 1 8 m a r s 1 9 9 7 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e R 3 9 1 7 8 9 2 1E r r a t a R è g l e m e n t d e v i s i t e d e s b a t e a u x d u R h i n M o d i f i c a t i o n d u 1 1 d é c e m b r e 1 9 9 6 ( R O 1 9 9 6 3 4 3 5 ) C h i f f r e I I A u l i e u d e : L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 9 8 e t a e f f e t j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 9 . L i r e : L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le t e r j a n v i e r 1 9 9 8 . � 4 a v r i l 1 9 9 7 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , des c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e R 3 9 1 9 5 9 2 2Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1997-14 vom 15.04.1997 (S. 915-922) RO-1997-14 du 15.04.1997 (p. 915-922) RU-1997-14 del 15.04.1997 (p. 915-922) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1997 Année Anno Band 1997 Volume Volume Heft 14 Cahier Numero Datum 15.04.1997 Date Data Seite 915-922 Page Pagina Ref. No 30 005 416 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.