R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 2 5 1 e r j u i l l e t 1 9 9 7 1 4 7 4 A c c o r d i n t e r c a n t o n a l s u r l e s m a r c h é s p u b l i c s 1 4 7 5 R è g l e m e n t d u C o n s e i l des E t a t s 1 4 7 6 R e m b o u r s e m e n t d e d r o i t s d e d o u a n e s u r l e s f o u r r a g e s p o u r a n i m a u x d e j a r d i n s z o o l o g i q u e s , d e l a b o r a t o i r e e t a u t r e s 1 4 7 7 Q u a n t i t é s m a x i m a l e s m a n q u a n t e s d e b o i s s o n s d i s t i l l é e s p o u v a n t ê t r e e x o n é r é e s d e l ' i m p ô t d a n s l e s e n t r e p ô t s f i s c a u x e t d a n s l e s e n t r e p ô t s s o u s scellés ( O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s q u a n t i t é s m a n q u a n t e s d ' a l c o o l ) 1 4 8 1 A d d i t i f s a d m i s d a n s l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s ( O r d o n n a n c e s u r l e s a d d i t i f s , O A d d ) 1 4 8 2 O r d o n n a n c e s u r l a v a l e u r n u t r i t i v e ( O N u t r ) 1 4 8 3 C h a m p i g n o n s c o m e s t i b l e s ( O r d o n n a n c e s u r l e s c h a m p i g n o n s , O C h ) 1 4 8 4 A p p r o v i s i o n n e m e n t d u p a y s e n b l é . O d u D F E P 1 4 8 5 C o n t r i b u t i o n v e r s é e p a r la C o n f é d é r a t i o n p o u r la l a i n e i n d i g è n e d e la t o n t e d u p r i n t e m p s 1 9 9 7 1 4 8 6 D o u b l e s i m p o s i t i o n s e n m a t i è r e d ' i m p ô t s s u r l e r e v e n u e t s u r l a f o r t u n e . A r r a n g e m e n t a v e c l a S u è d e R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n . C o n v e n t i o n e n t r e l a C o m m u n a u t é e u r o p é e n n e e t l ' I s l a n d e , la N o r v è g e , la P o l o g n e , la R é p u b l i q u e t c h è q u e , la R é p u b l i q u e s l o v a q u e , l a H o n g r i e e t l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e 1 4 9 0 — D é c i s i o n n ° 3 / 9 6 d e l a C o m m i s s i o n m i x t e 1 4 9 2 — D é c i s i o n n ° 4 / 9 6 d e l a C o m m i s s i o n m i x t e C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e p o u r la p r o t e c t i o n d e s v é g é t a u x 1 5 1 4 — A r r ê t é f é d é r a l 1 5 1 5 — C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e 1 4 7 3A c c o r d i n t e r c a n t o n a l s u r l e s m a r c h é s p u b l i c s R S 1 7 2 . 0 5 6 . 4 ; R O 1 9 9 6 1 4 3 8 L e s c a n t o n s s u i v a n t s v i e n n e n t d ' a d h é r e r à l ' a c c o r d i n t e r c a n t o n a l d u 2 5 n o v e m b r e 1 9 9 4 s u r l e s m a r c h é s p u b l i c s : C a n t o n A d h é s i o n E n t r é e e n v i g u e u r L u c e r n e 2 d é c e m b r e 1 9 9 6 l e ' j u i l l e t 1 9 9 7 G l a r i s 4 m a i 1 9 9 7 l e ' j u i l l e t 1 9 9 7 T h u r g o v i e 1 3 j u i n 1 9 9 7 l e t j u i l l e t 1 9 9 7 l e ' j u i l l e t 1 9 9 7 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e L e s c a n t o n s s u i v a n t s o n t a d h é r é s à l ' a c c o r d i n t e r c a n t o n a l : L u c e r n e R O 1 9 9 7 1 4 7 4 U r i R O 1 9 9 7 9 2 4 S c h w y z R O 1 9 9 6 2 5 0 4 U n t e r w a l d - l e - H a u t R O 1 9 9 6 1 4 3 8 U n t e r w a l d - l e - B a s R O 1 9 9 6 2 5 0 4 G l a r i s R O 1 9 9 7 1 4 7 4 Z o u g R O 1 9 9 6 2 5 5 2 F r i b o u r g R O 1 9 9 6 1 4 3 8 S o l e u r e R O 1 9 9 6 3 2 5 8 B â l e - V i l l e R O 1 9 9 7 1 1 2 0 A p p e n z e l l R h : E x t . R O 1 9 9 7 1 1 2 0 S c h a f f h o u s e R O 1 9 9 6 1 4 3 8 G r i s o n s R O 1 9 9 7 1 6 6 A r g o v i e R O 1 9 9 7 1 1 2 0 Thurgovie R O 1 9 9 7 1 4 7 4 T e s s i n R O 1 9 9 6 1 4 3 8 N e u c h â t e l R O 1 9 9 6 3 2 5 8 N 3 9 3 5 3 � 1 4 7 4 1 9 9 7 - 3 8 0R è g l e m e n t d u C o n s e i l d e s E t a t s M o d i f i c a t i o n d u 2 0 j u i n 1 9 9 7 L e C o n s e i l d e s E t a t s , v u l ' a r t i c l e 8 b ' s d e l a l o i s u r l e s r a p p o r t s e n t r e l e s c o n s e i l s ' ) ; v u l e r a p p o r t d u B u r e a u d u C o n s e i l d e s E t a t s , d u 2 j u i n 1 9 9 7 2 ) , a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t d u C o n s e i l d e s E t a t s , d u 2 4 s e p t e m b r e 1 9 8 6 3 ) e s t m o d i f i é c o m m e s u i t : A r t . 1 0 , 6 é e t 7 a l . 6 L e m a n d a t d e s m e m b r e s d e s c o m m i s s i o n s e s t d e q u a t r e a n s . I l e s t r e c o n d u c t i b l e . 7 L e m a n d a t d e s p r é s i d e n t s e t v i c e - p r é s i d e n t s d e c o m m i s s i o n s e s t d e d e u x a n s . I l n ' e s t p a s r e c o n d u c t i b l e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ` a o û t 1 9 9 7 . C o n s e i l d e s E t a t s , 2 0 j u i n 1 9 9 7 L e p r é s i d e n t : D e l a l a y L e s e c r é t a i r e : L a n z N 1 1 6 3 7 ' 1 R S 1 7 1 . 1 1 2 ) F F 1 9 9 7 . . . 3 ) R S 1 7 4 . 1 4 1 9 9 7 - 3 8 1 1 4 7 5O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e r e m b o u r s e m e n t d e d r o i t s d e d o u a n e s u r l e s f o u r r a g e s p o u r animaux d e j a r d i n s z o o l o g i q u e s , d e l a b o r a t o i r e e t a u t r e s M o d i f i c a t i o n d u 3 0 m a i 1 9 9 7 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 0 m a i 1 9 9 6 1 ) c o n c e r n a n t l e r e m b o u r s e m e n t d e d r o i t s d e d o u a n e s u r l e s f o u r r a g e s p o u r a n i m a u x d e j a r d i n s z o o l o g i q u e s , d e l a b o r a t o i r e e t a u t r e s e s t m o d i f i é c o m m e s u i t : A r t . 6 , 1 e r a l . , l e t . a 1 L e r e q u é r a n t p r é s e n t e l a d e m a n d e d e r e m b o u r s e m e n t à l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s ( D G D ) s u r u n f o r m u l a i r e o f f i c i e l o u a p p r o u v é p a r l a D G D , r e m p l i i n t é g r a l e m e n t e t r é g l e m e n t a i r e m e n t , e t y j o i n t l e s p i è c e s s u i v a n t e s : a . l e s q u i t t a n c e s o r i g i n a l e s d e d o u a n e p o u r l e s d i v e r s e s m a t i è r e s p r e m i è r e s e t u n e p h o t o c o p i e d e c e s q u i t t a n c e s o u , s i l ' a c h a t a e u l i e u a u p r è s d ' u n i m p o r t a t e u r , l a f a c t u r e d e v e n t e c o r r e s p o n d a n t e , m u n i e e n s u s d e s i n d i c a - t i o n s c o n c e r n a n t l e d é d o u a n e m e n t ( n u m é r o d e l a q u i t t a n c e d o u a n i è r e d ' i m p o r t a t i o n , d a t e , b u r e a u d e d o u a n e e t t a u x d u d r o i t ) ; � I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j u i l l e t 1 9 9 7 . 3 0 m a i 1 9 9 7 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : V i l l i g e r N 3 9 3 3 9 R S 6 3 1 . 1 4 7 . 1 1 4 7 6 1 9 9 7 — 3 5 7� O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s q u a n t i t é s m a x i m a l e s m a n q u a n t e s d e b o i s s o n s d i s t i l l é e s p o u v a n t ê t r e e x o n é r é e s d e l ' i m p ô t d a n s l e s e n t r e p ô t s f i s c a u x e t d a n s l e s e n t r e p ô t s s o u s s c e l l é s ( O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s q u a n t i t é s m a n q u a n t e s d ' a l c o o l ) d u 1 0 j u i n 1 9 9 7 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s , v u l ' a r t i c l e 7 2 g , 4 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 6 a v r i l 1 9 6 2 1 ) r e l a t i v e à l a l o i s u r l ' a l c o o l e t à l a l o i s u t l e s d i s t i l l e r i e s d o m e s t i q u é s , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r Q u a n t i t é s m a n q u a n t e s d a n s l e s e n t r e p ô t s f i s c a u x e t d a n s l e s e n t r e p ô t s s o u s s c e l l é s L e s q u a n t i t é s m a x i m a l e s m a n q u a n t e s d e b o i s s o n s d i s t i l l é e s p o u v a n t ê t r e e x o n é - r é e s d e l ' i m p ô t d a n s l e s e n t r e p ô t s f i s c a u x e t d a n s l e s e n t r e p ô t s s o u s s c e l l é s s o n t f i x é e s d a n s l ' a n n e x e à l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . A r t . 2 M o d e s d e d é c o m p t e 1 L ' e x p l o i t a n t d e l ' e n t r e p ô t f i s c a l p e u t c h o i s i r e n t r e u n d é c o m p t e d é t a i l l é e t u n d é c o m p t e f o r f a i t a i r e . 2 S i l ' e x p l o i t a n t o p t e p o u r l e d é c o m p t e d é t a i l l é , i l d o i t p r o u v e r l e s q u a n t i t é s m a n q u a n t e s a u m o y e n d e p i è c e s c o m p t a b l e s . 3 L e m o d e d e d é c o m p t e p e u t ê t r e c h a n g é e n d é b u t d ' e x e r c i c e d e d i s t i l l a t i o n . L e c h a n g e m e n t d o i t ê t r e c o m m u n i q u é p r é a l a b l e m e n t p a r é c r i t à l a R é g i e d e s a l c o o l s . A r t . 3 D é p a s s e m e n t d e s q u a n t i t é s m a x i m a l e s 1 S ' i l e s t p r é v i s i b l e q u e l e s q u a n t i t é s m a x i m a l e s f i x é e s d a n s l ' a n n e x e s e r o n t r é g u l i è r e m e n t d é p a s s é e s d u f a i t d e m é t h o d e s d e p r o d u c t i o n o u d e m o d e s d ' e n t r e p o s a g e s p é c i a u x , l a R é g i e d e s a l c o o l s p e u t c o n v e n i r d e s t o l é r a n c e s d i f - f é r e n t e s a v e c l ' e x p l o i t a n t d e l ' e n t r e p ô t . C e l u i - c i d o i t a d r e s s e r à c e t e f f e t u n e d e m a n d e p r é a l a b l e à l a R é g i e d e s a l c o o l s . 2 L e l e t a l i n é a n ' e s t p a s a p p l i c a b l e e n c a s d e d é c o m p t e f o r f a i t a i r e . R S 6 8 0 . 1 1 4 1 ) R S 6 8 0 . 1 1 ; R O 1 9 9 7 3 9 0 1997 - 3 6 7 1 4 7 7O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s q u a n t i t é s m a n q u a n t e s d ' a l c o o l R O 1 9 9 7 A r t . 4 P r o c é d u r e 1 L e s q u a n t i t é s m a n q u a n t e s c o n s é c u t i v e s à l ' e n t r e p o s a g e a i n s i q u e l e s q u a n t i t é s m a n q u a n t e s f o r f a i t a i r e s d o i v e n t ê t r e c o m p t a b i l i s é e s à l a f i n d e l ' e x e r c i c e d e d i s t i l l a t i o n . L e s a u t r e s q u a n t i t é s m a n q u a n t e s d o i v e n t f i g u r e r m e n s u e l l e m e n t s u r la d é c l a r a t i o n p o u r l ' i m p o s i t i o n . 2 L e s c o r r e c t i o n s c o m p t a b l e s a i n s i q u e d ' é v e n t u e l l e s i m p o s i t i o n s r é t r o a c t i v e s s o n t e f f e c t u é e s à l a f i n d e l ' e x e r c i c e d e d i s t i l l a t i o n . A r t . 5 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 0 j u i l l e t 1 9 9 7 . 1 0 j u i n 1 9 9 7 D é p a r t e m e n t f é d é r a l des f i n a n c e s : V i l l i g e r N 3 9 3 4 6 1 4 7 8O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s q u a n t i t é s m a n q u a n t e s d ' a l c o o l R O 1 9 9 7 A n n e x e ( a r t . t e r ) A c t i v i t é s Q u a n t i t é s m a x i m a l e s ( E n % ) E n t r e p O t f i s c a l E n t r e p ô t s o u s s c e l l é s D é c o m p t e D é c o m p t e d é t a i l l é f o r f a i t a i r e 1 . M a c é r a t i o n s a n s d i s t i l l a t i o n , f i l - 1 , 0 t r a g e , r é d u c t i o n d e l a t e n e u r e n a l c o o l B a s e : Q u a n t i t é d ' a l c o o l mise e n o e u v r e 2 . C o n d i t i o n n e m e n t e n r é c i p i e n t s 0 , 5 p o u v a n t c o n t e n i r j u s q u ' à 5 l i t r e s B a s e ; Q u a n t i t é m i s e e n r é c i p i e n t s 3 . E n t r e p o s a g e dans d e s r é c i p i e n t s 1 , 0 1 , 0 d i v e r s B a s e : S t o c k a n n u e l m o y e n L e s t o c k a n n u e l m o y e n s e c a l c u l e a i n s i : s t o c k i n i t i a l + s t o c k f i n a l : 2 4 . D é d u c t i o n f o r f a i t a i r e — 1 , 5 ( v a l a b l e p o u r l e s a c t i v i t é s 1 à 3 ) B a s e : Q u a n t i t é m o y e n n e d e s p i r i t u e u x é c o u l é e d u r a n t l ' a n n é e L a q u a n t i t é d e s p i r i t u e u x é c o u l é e d u r a n t l ' a n n é e s e c a l c u l e a i n s i : e n t r é e s + s o r t i e s : 2 5 . M a c é r a t i o n s u i v i e d ' u n e d i s t i l l a - 3 , 0 t i o n , a u t r e s r e d i s t i l l a t i o n s B a s e : Q u a n t i t é d ' a l c o o l m i s e e n o e u v r e 1 4 7 9O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s q u a n t i t é s m a n q u a n t e s d ' a l c o o l R O 1 9 9 7 A c t i v i t é s Q u a n t i t é s m a x i m a l e s ( E n % ) F n t r e p r i t f i s c a l E n t r e p ô t s o u s s c e l l é s D é c o m p t e D é c o m p t e d é t a i l l é f o r f a i t a i r e 6 . E n t r e p o s a g e d a n s d e s f û t s e n b o i s 5 , 0 B a s e : S t o c k a n n u e l m o y e n L e s t o c k a n n u e l m o y e n s e c a l c u l e a i n s i : s t o c k i n i t i a l + s t o c k f i n a l : 2 N 3 9 3 4 6 � 1 4 8 0O r d o n n a n c e s u r l e s a d d i t i f s a d m i s d a n s l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s ( O r d o n n a n c e s u r l e s a d d i t i f s , O A d d ) M o d i f i c a t i o n d u 1 3 j u i n 1 9 9 7 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 6 j u i n 1 9 9 5 1 ) s u r l e s a d d i t i f s e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 2 3 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s 1 L e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s p e u v e n t ê t r e f a b r i q u é e s , i m p o r t é e s e t é t i q u e t é e s s e l o n l ' a n c i e n d r o i t j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 7 e t p e u v e n t ê t r e r e m i s e s s e l o n l ' a n c i e n d r o i t j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 8 . 2 L e s a d d i t i f s p e u v e n t ê t r e é t i q u e t é s s e l o n l ' a n c i e n d r o i t j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 7 e t p e u v e n t ê t r e r e m i s s e l o n l ' a n c i e n d r o i t j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 8 . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j u i l l e t 1 9 9 7 . 1 3 j u i n 1 9 9 7 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r : D r e i f u s s N 3 9 3 4 3 ' ) R S 8 1 7 . 0 2 1 . 2 2 1 9 9 7 - 3 7 3 1 4 8 1O r d o n n a n c e s u r l a v a l e u r n u t r i t i v e ( O N u t r ) M o d i f i c a t i o n d u 1 3 j u i n 1997 L e Département f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 6 j u i n 1 9 9 5 1 ) s u r la v a l e u r n u t r i t i v e e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 1 2 , 2 e a l . 2 L e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s p e u v e n t ê t r e f a b r i q u é e s , i m p o r t é e s e t é t i q u e t é e s s e l o n l ' a n c i e n d r o i t j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 7 . E l l e s p e u v e n t ê t r e r e m i s e s a u c o n s o m - m a t e u r s e l o n l ' a n c i e n d r o i t j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 8 . � I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j u i l l e t 1 9 9 7 . 1 3 j u i n 1 9 9 7 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r : D r e i f u s s N 3 9 3 4 4 R S 8 1 7 . 0 2 1 . 5 5 1 4 8 2 1 9 9 7 - 3 7 4O r d o n n a n c e s u r l e s c h a m p i g n o n s c o m e s t i b l e s ( O r d o n n a n c e s u r l e s c h a m p i g n o n s , O C h ) M o d i f i c a t i o n d u 1 3 j u i n 1 9 9 7 L e Département f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 6 j u i n 1 9 9 5 1 ) s u r l e s c h a m p i g n o n s c o m e s t i b l e s e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 1 5 , F r a l . 1 L e s c h a m p i g n o n s e t l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s c o n t e n a n t des c h a m p i g n o n s c o - m e s t i b l e s p e u v e n t ê t r e f a b r i q u é s , e m b a l l é s o u i m p o r t é s s e l o n l ' a n c i e n d r o i t j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 7 . I l s p e u v e n t ê t r e r e m i s a u c o n s o m m a t e u r s e l o n l ' a n c i e n d r o i t j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 8 . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le 1 e r j u i l l e t 1 9 9 7 . 1 3 j u i n 1 9 9 7 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r : D r e i f u s s N 3 9 3 4 5 1 ) R S 8 1 7 . 0 2 2 . 2 9 1 1 9 9 7 - 3 7 5 1 4 8 3O r d o n n a n c e d u D F E P s u r l'approvisionnement d u p a y s e n b l é M o d i f i c a t i o n d u 1 6 j u i n 1 9 9 7 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 6 j u i n 1 9 8 6 1 ) s u r l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t d u p a y s e n b l é e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 9 , I e r e t 2 e a l . 1 P o u r l e f r o m e n t , l e m é t e i l , l e s e i g l e e t l ' é p e a u t r e , l e t a u x d e g e r m i n a t i o n e s t é t a b l i s e l o n l a m é t h o d e d u t e m p s d e c h u t e . S o n t c o n s i d é r é e s c o m m e c é r é a l e s g e r m é e s l e f r o m e n t e t l e m é t e i l d o n t l e t e m p s d e c h u t e e s t i n f é r i e u r à 1 8 0 , l e s e i g l e d o n t l e t e m p s d e c h u t e e s t i n f é r i e u r à 1 4 0 , e t l ' é p a u t r e d o n t l e t e m p s d e c h u t e e s t i n f é r i e u r à 1 6 0 . L e f r o m e n t e t l e m é t e i l p r é s e n t a n t d e s t e m p s d e c h u t e d e 1 8 0 à 1 9 9 , l e s e i g l e p r é s e n t a n t d e s t e m p s d e c h u t e d e 1 4 0 à 1 5 9 , e t l ' é p e a u t r e p r é s e n t a n t d e s t e m p s d e c h u t e d e 1 6 0 à 1 7 9 , s o n t f r a p p é s d ' u n e r é f a c t i o n d e p r i x d e 2 p o u r c e n t d u p r i x d ' a c h a t . 2 A b r o g é I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e t j u i l l e t 1 9 9 7 . 1 6 j u i n 1 9 9 7 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z N 3 9 3 5 1 1 ) R S 9 1 6 . 1 1 1 . 0 1 1 ; R O 1 9 9 7 1 3 0 5 1 4 8 4 1 9 9 7 - 3 7 7� O r d o n n a n c e f i x a n t l a c o n t r i b u t i o n v e r s é e p a r l a C o n f é d é r a t i o n p o u r l a l a i n e i n d i g è n e d e l a t o n t e d u p r i n t e m p s 1 9 9 7 d u 1 6 j u i n 1 9 9 7 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l e s a r t i c l e s 3 e t 5 d e l ' o r d o n n a n c e d u 7 j u i l l e t 1 9 7 1 1 ) c o n c e r n a n t l a m i s e e n v a l e u r d e l a l a i n e d e m o u t o n d u p a y s , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P o u r l a l a i n e d e m o u t o n n o n l a v é e d e l a t o n t e d u p r i n t e m p s 1 9 9 7 , l e m o n t a n t d e l a c o n t r i b u t i o n v e r s é e p a r l a C o n f é d é r a t i o n e s t f i x é c o m m e s u i t : Q u a l i t é F r . p a r k g I u n i e 2 . 6 5 I d e c o u l e u r m ê l é e 1 . 8 5 I I 1 . 5 5 I I I 1 . 2 5 A r t . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j u i l l e t 1 9 9 7 . 1 6 j u i n 1 9 9 7 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z N 3 9 3 4 0 R S 916361.1 1 ) R S 9 1 6 3 6 1 1997-371 1 4 8 5A r r a n g e m e n t T r a d u c t i o n 1 ) e n t r e l a S u i s s e e t l a S u è d e c o n c e r n a n t l ' e x é c u t i o n d e s a r t i c l e s 1 0 e t 1 1 d e l a C o n v e n t i o n d u 7 m a i 1 9 6 5 e n t r e l a S u i s s e e t l a S u è d e e n v u e d ' é v i t e r l e s d o u b l e s i m p o s i t i o n s e n m a t i è r e d ' i m p ô t s s u r l e r e v e n u e t s u r l a f o r t u n e ( c i - a p r è s c i t é e : l a c o n v e n t i o n ) 2 ) C o n c l u l e 1 7 a o û t 1 9 9 3 E n t r é e n v i g u e u r l e l e r o c t o b r e 1 9 9 3 M o d i f i é l e 3 o c t o b r e 1 9 9 4 L I m p ô t a n t i c i p é s u i s s e s u r l e s d i v i d e n d e s e t s u r l e s i n t é r ê t s A r t i c l e 1 D é g r è v e m e n t p a r l a v o i e d ' u n r e m b o u r s e m e n t t o t a l o u p a r t i e l 1 . L e d é g r è v e m e n t p r é v u p a r l e s a r t i c l e s 1 0 e t 1 1 d e l a c o n v e n t i o n 3 ) , des i m p ô t s s u r l e s d i v i d e n d e s e t l e s i n t é r ê t s e s t a c c o r d é d u c ô t é s u i s s e p a r l a v o i e d ' u n r e m b o u r s e m e n t t o t a l o u p a r t i e l d e l ' i m p ô t a n t i c i p é . 2 . L e p r é s e n t a r r a n g e m e n t n ' e s t p a s a p p l i c a b l e a u r e m b o u r s e m e n t d e l ' i m p ô t a n t i c i p é a u q u e l des r é s i d e n t s d e S u è d e o n t d é j à d r o i t e n v e r t u d e la l é g i s l a t i o n f é d é r a l e . A r t i c l e 2 P r é s e n t a t i o n d e la d e m a n d e 1 . L ' a y a n t d r o i t , r é s i d e n t d e S u è d e , d o i t d e m a n d e r l e r e m b o u r s e m e n t t o t a l o u p a r t i e l d e l ' i m p ô t a n t i c i p é a u m o y e n d e la f o r m u l e R 8 0 . 2 . L e r e q u é r a n t d o i t a d r e s s e r la d e m a n d e e n q u a t r e e x e m p l a i r e s à l ' A d m i n i s t r a - t i o n l o c a l e des i m p ô t s d o n t i l r e l è v e ( s k a t t e m y n d i g h e t e n p ä h e m o r t e n ) d a n s l e s t r o i s a n s a p r è s l ' e x p i r a t i o n d e l ' a n n é e c i v i l e a u c o u r s d e l a q u e l l e l e s d i v i d e n d e s o u l e s i n t é r ê t s s o n t é c h u s . 3 . S i p l u s i e u r s d r o i t s a u r e m b o u r s e m e n t p r e n n e n t n a i s s a n c e a u c o u r s d ' u n e a n n é e c i v i l e , i l s d o i v e n t ê t r e e x e r c é s d a n s u n e s e u l e d e m a n d e . L e s d r o i t s a f f é r e n t s à p l u s i e u r s a n n é e s p e u v e n t ê t r e r é u n i s d a n s u n e s e u l e d e m a n d e . 4 . S i l a d e m a n d e e s t f o n d é e , l ' A d m i n i s t r a t i o n l o c a l e des i m p ô t s ( s k a t t e m y n d i g - h e t e n p â h e m o r t e n ) a p p o s e s u r l a d e m a n d e l ' a t t e s t a t i o n p r é v u e . L e r e q u é r a n t a d r e s s e la f o r m u l e a t t e s t é e s u s m e n t i o n n é e à l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e des c o n t r i - b u t i o n s . A r t i c l e 3 V é r i f i c a t i o n e t d é c i s i o n 1 . L ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e des c o n t r i b u t i o n s v é r i f i e le b i e n - f o n d é e t l ' e x a c t i - t u d e d e l a d e m a n d e . E l l e s ' a d r e s s e d i r e c t e m e n t a u r e q u é r a n t p o u r o b t e n i r l e s r e n s e i g n e m e n t s e t p r e u v e s c o m p l é m e n t a i r e s n é c e s s a i r e s . R S 0 . 6 7 2 . 9 7 1 . 4 1 1 1 ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a l l e m a n d ( A S 1 9 9 7 1 4 8 6 ) . 2 ) C e t e x t e r e m p l a c e c e l u i q u i f i g u r e a u R O 1 9 9 4 7 4 . 3 ) R S 0 . 6 7 2 . 9 7 1 . 4 1 1 4 8 6 1 9 9 7 - 1 1 5D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 7 2 . L ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s c o n t r i b u t i o n s n o t i f i e s a d é c i s i o n p a r é c r i t a u r e q u é r a n t e t v e r s e l e m o n t a n t q u ' e l l e d o i t r e m b o u r s e r à l ' a d r e s s e i n d i q u é e s u r l a d e m a n d e . 3 . S i u n e d e m a n d e e s t r e j e t é e e n t o u t o u e n p a r t i e , l a d é c i s i o n e s t n o t i f i é e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , a v e c i n d i c a t i o n d e s m o t i f s e t d e s v o i e s d e d r o i t . 4 . L a d é c i s i o n d e l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s c o n t r i b u t i o n s p e u t ê t r e a t t a q u é e , d a n s l e s 3 0 j o u r s s u i v a n t s a n o t i f i c a t i o n , p a r l a v o i e d ' u n e r é c l a m a t i o n a d r e s s é e à c e t t e m ê m e a u t o r i t é . L a d é c i s i o n p r i s e s u r r é c l a m a t i o n p a r l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s c o n t r i b u t i o n s p e u t ê t r e a t t a q u é e , d a n s l e s 3 0 j o u r s s u i v a n t s a n o t i f i c a t i o n , p a r l a v o i e d u r e c o u r s à l a c o m m i s s i o n d e r e c o u r s e n m a t i è r e d e c o n t r i b u t i o n s . S a d é c i s i o n p e u t ê t r e a t t a q u é e d a n s l e s 3 0 j o u r s s u i v a n t s a n o t i f i c a t i o n , p a r l a v o i e d u r e c o u r s d e d r o i t a d m i n i s t r a t i f a u T r i b u n a l f é d é r a l s u i s s e , à L a u s a n n e . A r t i c l e 4 P r e s c r i p t i o n s d e f o r m e 1 . L ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s c o n t r i b u t i o n s a c c e p t e l e s l e t t r e s e t l e s d e m a n d e s d e s r e q u é r a n t s , r é s i d e n t s d e S u è d e , d a n s l ' u n e d e s l a n g u e s n a t i o n a l e s s u i s s e s ( a l l e m a n d , f r a n ç a i s , i t a l i e n , r o m a n c h e ) , a i n s i q u ' e n l a n g u e a n g l a i s e . 2 . L e s r e c o u r s à l a c o m m i s s i o n d e r e c o u r s e n m a t i è r e d e c o n t r i b u t i o n s e t l e s r e c o u r s d e d r o i t a d m i n i s t r a t i f a u T r i b u n a l f é d é r a l s u i s s e , à L a u s a n n e , d o i v e n t ê t r e r é d i g é s d a n s l ' u n e d e s l a n g u e s n a t i o n a l e s s u i s s e s , o u a c c o m p a g n é s d ' u n e t r a d u c - t i o n e n l ' u n e d e c e s l a n g u e s . I I . I m p ô t s s u é d o i s s u r l e s d i v i d e n d e s A . I m p ô t s u r l e s c o u p o n s p e r ç u s s u r l e s d i v i d e n d e s d ' a c t i o n s A r t i c l e 5 D é g r è v e m e n t p a r l a v o i e d ' u n r e m b o u r s e m e n t t o t a l o u p a r t i e l L e d é g r è v e m e n t d e l ' i m p ô t s u é d o i s s u r l e s c o u p o n s p r é v u à l ' a r t i c l e 1 0 d e l a c o n v e n t i o n e s t a c c o r d é p a r l a v o i e d ' u n r e m b o u r s e m e n t t o t a l o u p a r t i e l d e c e t i m p ô t . A r t i c l e 6 P r é s e n t a t i o n d e l a d e m a n d e 1 . L ' a y a n t d r o i t , . r é s i d e n t d e S u i s s e , d o i t d e m a n d e r l e r e m b o u r s e m e n t t o t a l o u p a r t i e l d e l ' i m p ô t s u r l e s c o u p o n s à l ' a i d e d e l a f o r m u l e R — S v 1 ( 8 0 0 ) . 2 . L e r e q u é r a n t d o i t a d r e s s e r l a d e m a n d e e n t r o i s e x e m p l a i r e s a u x a u t o r i t é s f i s c a l e s c a n t o n a l e s c o m p é t e n t e s d a n s l e s c i n q a n s a p r è s l ' e x p i r a t i o n d e l ' a n n é e c i v i l e a u c o u r s d e l a q u e l l e l e s d i v i d e n d e s s o n t é c h u s . 3 . S i p l u s i e u r s d r o i t s a u r e m b o u r s e m e n t p r e n n e n t n a i s s a n c e a u c o u r s d ' u n e a n n é e c i v i l e , i l s d o i v e n t ê t r e e x e r c é s d a n s u n e s e u l e d e m a n d e . L e s d r o i t s a f f é r e n t s à p l u s i e u r s a n n é e s p e u v e n t ê t r e r é u n i s d a n s u n e s e u l e d e m a n d e . 1 4 8 7D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 7 4 . L ' a u t o r i t é f i s c a l e c a n t o n a l e e x a m i n e s i l e s c o n d i t i o n s d u d r o i t a u r e m b o u r s e - m e n t d e l ' i m p ô t s u é d o i s s o n t r e m p l i e s . S i l a d e m a n d e e s t f o n d é e , l ' a u t o r i t é f i s c a l e c a n t o n a l e l ' a t t e s t e s u r l e d e u x i è m e e x e m p l a i r e q u ' e l l e t r a n s m e t a v e c l e t r o i s i è m e e x e m p l a i r e à l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s c o n t r i b u t i o n s . L e p r e m i e r e x e m p l a i r e r e s t e a u p r è s d e l ' a u t o r i t é f i s c a l e c a n t o n a l e e t e s t u t i l i s é e n p a r t i c u l i e r a f i n d e g a r a n t i r l a p e r c e p t i o n d e s i m p ô t s s u i s s e s s u r l e s r e v e n u s m e n t i o n n é s d a n s l a d e m a n d e . 5 . S e f o n d a n t s u r l ' a t t e s t a t i o n d e l ' a u t o r i t é f i s c a l e c a n t o n a l e , l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s c o n t r i b u t i o n s a t t e s t e s u r l e t r o i s i è m e e x e m p l a i r e d e l a d e m a n d e , q u ' e l l e t r a n s m e t a u x a u t o r i t é s f i s c a l e s s u é d o i s e s , q u e l e b é n é f i c i a i r e d u r e v e n u é t a i t u n r é s i d e n t d e S u i s s e a u m o m e n t d e l ' é c h é a n c e d e s r e v e n u s i n d i q u é s s u r l a d e m a n d e . A r t i c l e 7 V é r i f i c a t i o n e t d é c i s i o n 1 . L ' o f f i c e c o m p é t e n t p o u r l e r e m b o u r s e m e n t d e l ' i m p ô t à l a s o u r c e ( d e t s ä r s k i l d a s k a t t e k o n t o r e t v i d s k a t t e m y n d i g h e t e n i K o p p a r b e r g s l ä n ) v é r i f i e l e b i e n - f o n d é e t l ' e x a c t i t u d e d e l a d e m a n d e . I l s ' a d r e s s e d i r e c t e m e n t a u r e q u é r a n t p o u r o b t e n i r l e s r e n s e i g n e m e n t s e t p r e u v e s c o m p l é m e n t a i r e s n é c e s s a i r e s . 2 . L ' o f f i c e c o m p é t e n t p o u r l e r e m b o u r s e m e n t d e l ' i m p ô t à l a s o u r c e ( d e t s ä r s k i l d a s k a t t e k o n t o r e t v i d s k a t t e m y n d i g h e t e n i K o p p a r b e r g s l ä n ) n o t i f i e s a d é c i s i o n p a r é c r i t a u r e q u é r a n t e t t r a n s m e t l e m o n t a n t d u r e m b o u r s e m e n t à l ' a d r e s s e i n d i q u é e s u r l a d e m a n d e . 3 . S i u n e d e m a n d e e s t r e j e t é e e n t o u t o u e n p a r t i e , l a d é c i s i o n e s t n o t i f i é e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , a v e c i n d i c a t i o n d e s m o t i f s e t d e s v o i e s d e d r o i t . 4 . C o n t r e l e s d é c i s i o n s e n m a t i è r e d e r e m b o u r s e m e n t d e l ' i m p ô t s u r l e s c o u p o n s , l e r e q u é r a n t d i s p o s e d e s v o i e s d e d r o i t p r é v u e s p a r l a l é g i s l a t i o n s u é d o i s e c o n c e r n a n t c e t i m p ô t . 5 . L e s m o n t a n t s d ' i m p ô t à r e m b o u r s e r n e p o r t e n t p a s i n t é r ê t . B . I m p ô t d ' E t a t s u r l e r e v e n u p e r ç u s u r l e s d i v i d e n d e s d e p a r t s s o c i a l e s d e s o c i é t é s c o o p é r a t i v e s A r t i c l e 8 P r é s e n t a t i o n d e l a d e m a n d e 1 . L e b é n é f i c i a i r e d e d i v i d e n d e s s u é d o i s d e p a r t s s o c i a l e s d e s o c i é t é s c o o p é r a - t i v e s , r é s i d e n t d e S u i s s e , d o i t d e m a n d e r l a l i m i t a t i o n d e l ' i m p ô t d ' E t a t s u r l e r e v e n u e n u t i l i s a n t l a f o r m u l e R — S v 2 ( 8 0 1 ) . L a d e m a n d e e s t à p r é s e n t e r l o r s d e l a t a x a t i o n p o u r l ' i m p ô t d ' E t a t s u r l e r e v e n u , m a i s a u p l u s t a r d d a n s l e s c i n q a n s a p r è s l ' e x p i r a t i o n d e l ' a n n é e c i v i l e a u c o u r s d e l a q u e l l e l e s d i v i d e n d e s s o n t é c h u s . 2 . L a d e m a n d e d o i t ê t r e é t a b l i e e n t r o i s e x e m p l a i r e s q u i s o n t à a d r e s s e r , d a n s l e d é l a i m e n t i o n n é a u p a r a g r a p h e 1 , à l ' a u t o r i t é f i s c a l e c a n t o n a l e c o m p é t e n t e . L e s p a r a g r a p h e s 3 à 5 d e l ' a r t i c l e 6 d i t p r é s e n t a r r a n g e m e n t s o n t a p p l i c a b l e s p a r 1 4 8 8 I �D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 7 a n a l o g i e , à c e t t e d i f f é r e n c e p r è s q u ' u n e x e m p l a i r e d e l a d e m a n d e , m u n i d e l ' a t t e s t a t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s c o n t r i b u t i o n s , e s t r e n d u a u r e q u é - r a n t . A r t i c l e 9 V é r i f i c a t i o n e t d é c i s i o n 1 . S e f o n d a n t s u r l a d e m a n d e , l ' a u t o r i t é f i s c a l e s u é d o i s e c o m p é t e n t e d é c i d e d e l ' a p p l i c a t i o n d e l a l i m i t a t i o n d e l ' i m p ô t s u r l e r e v e n u . L e s p a r a g r a p h e s 1 e t 3 d e l ' a r t i c l e 7 d u p r é s e n t a i i a u g m e n t s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e . 2 . L e b é n é f i c i a i r e d e d i v i d e n d e s d e p a r t s s o c i a l e s d e s o c i é t é s c o o p é r a t i v e s d i s p o s e p o u r a t t a q u e r l a d é c i s i o n d e l ' a u t o r i t é f i s c a l e s u é d o i s e c o m p é t e n t e , d e s v o i e s d e d r o i t p r é v u e s p a r l a l o i s u é d o i s e d e t a x a t i o n d u 1 0 m a i 1 9 9 0 . A r t i c l e 1 0 P r e s c r i p t i o n s d e f o r m e 1 . L ' o f f i c e c o m p é t e n t p o u r l e r e m b o u r s e m e n t d e l ' i m p ô t à l a s o u r c e ( d e t s ä r s k i l d a s k a t t e k o n t o r e t v i d s k a t t e m y n d i g h e t e n i K o p p a r b e r g s l ä n ) o u l e s a u t o r i t é s f i s c a l e s s u é d o i s e s c o m p é t e n t e s a c c e p t e n t l e s l e t t r e s e t l e s d e m a n d e s d e s r e q u é r a n t s e n l a n g u e s u é d o i s e , a i n s i q u e d a n s l e s l a n g u e s a l l e m a n d e , f r a n ç a i s e e t a n g l a i s e . 2 . L e s r e c o u r s e n m a t i è r e d ' i m p ô t s u r l e s c o u p o n s d o i v e n t ê t r e r é d i g é s e n l a n g u e s u é d o i s e o u ê t r e a c c o m p a g n é s d ' u n e t r a d u c t i o n e n l a n g u e s u é d o i s e . I I I . D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t i c l e 1 1 E n t r é e e n v i g u e u r e t d é n o n c i a t i o n 1 . L e p r é s e n t a r r a n g e m e n t e n t r e e n v i g u e u r l e t e r o c t o b r e 1 9 9 3 . 2 . L ' a r r a n g e m e n t r e m p l a c e , a v e c e f f e t d è s l e j o u r d e s o n e n t r é e e n v i g u e u r , l ' a r r a n g e m e n t d u 2 9 n o v e m b r e 1 9 8 5 . L e s d e m a n d e s a d r e s s é e s a v a n t c e t t e d a t e c o n t i n u e r o n t d ' ê t r e t r a i t é e s s e l o n l ' a r r a n g e m e n t d u 2 9 n o v e m b r e 1 9 8 5 . 3 . L ' a r r a n g e m e n t p e u t ê t r e e n t o u t t e m p s m o d i f i é o u c o m p l é t é d ' u n c o m m u n a c c o r d p a r é c h a n g e d e l e t t r e s . 4 . L ' a r r a n g e m e n t p e u t ê t r e d é n o n c é p a r l ' u n e d e s d e u x p a r t i e s p o u r l a f i n d ' u n e a n n é e c i v i l e , s o u s r é s e r v e d ' u n p r é a v i s d e s i x m o i s . N 3 6 4 1 9 1 4 8 9C o n v e n t i o n d u 2 0 m a i 1 9 8 7 T e x t e o r i g i n a l e n t r e l a C o m m u n a u t é e u r o p é e n n e e t l a R é p u b l i q u e d ' I s l a n d e , l e R o y a u m e d e N o r v è g e , l a R é p u b l i q u e d e P o l o g n e , l a R é p u b l i q u e t c h è q u e , l a R é p u b l i q u e s l o v a q u e , l a R é p u b l i q u e d e H o n g r i e e t l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e r e l a t i v e à u n r é g i m e d e transit c o m m u n ' ) D é c i s i o n n ° 3 / 9 6 d e l a C o m m i s s i o n m i x t e p o r t a n t a m e n d e m e n t d e l ' a r t i c l e 5 0 d e l ' a p p e n d i c e I I à l a C o n v e n t i o n d u 2 0 m a i 1 9 8 7 2 ) r e l a t i v e à u n r é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n A d o p t é e l e 5 d é c e m b r e 1 9 9 6 E n t r é e e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e t e r m a r s 1 9 9 7 L a C o m m i s s i o n m i x t e , v u l a c o n v e n t i o n d u 2 0 m a i 1 9 8 7 2 ) , r e l a t i v e à u n r é g i m e d e t r a n s i t c o m t l l t t f l , e t n o t a m m e n t son a r t i c l e 1 5 p a r a g r a p h e 3 p o i n t a ) , c o n s i d é r a n t q u e l ' a p p e n d i c e I I d e l a c o n v e n t i o n c o n t i e n t e n t r e a u t r e s , des d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s a u x i r r é g u l a r i t é s e n t r a n s i t c o m m u n ; c o n s i d é r a n t q u ' i l c o n v i e n t , e n r a i s o n d u n o m b r e d ' o p é r a t i o n s d e t r a n s i t c o m m u n n o n a p u r é e s , d ' i n t r o d u i r e d ' a u t r e s m o y e n s d e p r e u v e c o n d u i s a n t à l ' a p u r e m e n t d e s o p é r a t i o n s d e t r a n s i t c o m m u n e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 5 0 d e l ' a p p e n d i c e I I d e la c o n v e n t i o n d u 2 0 m a i 1 9 8 7 , d é c i d e : A r t i c l e p r e m i e r A l ' a p p e n d i c e I I d e l a c o n v e n t i o n , l ' a r t i c l e 5 0 e s t r e m p l a c é p a r l e t e x t e s u i v a n t : « A r t i c l e 5 0 D a n s l e s c a s v i s é s à l ' a r t i c l e 3 4 p a r a g r a p h e 2 p o i n t d ) d e l ' a p p e n d i c e I , l a p r e u v e d e l a r é g u l a r i t é d e l ' o p é r a t i o n T 1 o u T 2 e s t a p p o r t é e à la s a t i s f a c t i o n d e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s : 1 ) L a C o n v e n t i o n d u 2 0 m a i 1 9 8 7 r e l a t i v e à u n r é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n c o m p r e n a i t p r i m i t i v e m e n t l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s u i v a n t e s : L a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o - p é e n n e , l a R é p u b l i q u e d ' A u t r i c h e , l a R é p u b l i q u e d e F i n l a n d e , l a R é p u b l i q u e d ' I s l a n d e , l e R o y a u m e d e N o r v è g e , l e R o y a u m e d e S u è d e e t l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e . L a R é p u b l i q u e d ' A u t r i c h e , l a R é p u b l i q u e d e F i n l a n d e e t l e R o y a u m e d e S u è d e o n t a d h é r é a u x C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s l e 1 e e j a n v i e r 1 9 9 5 e t , d e p u i s c e t t e d a t e , n e s o n t p l u s d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s a u t o n o m e s à l a C o n v e n t i o n . L a R é p u b l i q u e d e P o l o g n e , l a R é p u b l i q u e s l o v a q u e , l a R é p u b l i q u e t c h è q u e e t l a R é p u - b l i q u e d e H o n g r i e o n t a d h é r é à l a C o n v e n t i o n l e l e i j u i l l e t 1 9 9 6 . 2 ) R S 0 . 6 3 1 . 2 4 2 . 0 4 1 4 9 0 1 9 9 7 - 2 8 1 4 _ )R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 9 7 a ) p a r la p r o d u c t i o n d ' u n d o c u m e n t d o u a n i e r o u c o m m e r c i a l c e r t i f i é p a r l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s , é t a b l i s s a n t q u e l e s m a r c h a n d i s e s e n c a u s e o n t é t é p r é s e n t é e s a u b u r e a u d e d e s t i n a t i o n o u , e n cas d ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 1 1 , a u p r è s d u d e s t i n a t a i r e a g r é é . C e d o c u m e n t d o i t c o m p o r t e r l ' i d e n t i f i c a t i o n d e s d i t e s m a r c h a n d i s e s o u b ) p a r l a p r o d u c t i o n d ' u n d o c u m e n t d o u a n i e r d e p l a c e m e n t s o u s u n r é g i m e d o u a n i e r d a n s u n p a y s t i e r s o u d e s a c o p i e o u p h o t o c o p i e ; c e t t e c o p i e o u p h o t o c o p i e d o i t ê t r e c e r t i f i é e c o n f o r m e , s o i t p a r l ' o r g a n i s m e q u i a v i s é l e d o c u m e n t o r i g i n a l , s o i t p a r l e s s e r v i c e s officiels d u p a y s t i e r s c o n c e r n é , s o i t p a r l e s s e r v i c e s o f f i c i e l s d ' u n d e s p a y s . C e d o c u m e n t d o i t c o m p o r t e r l ' i d e n t i f i c a t i o n des m a r c h a n d i s e s e n c a u s e . » A r t i c l e 2 L a p r é s e n t e d é c i s i o n e n t r e e n v i g u e u r le t e r m a r s 1 9 9 7 . F a i t à B r u x e l l e s , l e 5 d é c e m b r e 1 9 9 6 . P o u r l a C o m m i s s i o n m i x t e : L e p r é s i d e n t , J a m e s C u r r i e N 3 9 3 0 9 1 4 9 1C o n v e n t i o n d u 2 0 m a i 1 9 8 7 T e x t e o r i g i n a l e n t r e l a C o m m u n a u t é e u r o p é e n n e e t l a R é p u b l i q u e d ' I s l a n d e , l e R o y a u m e d e N o r v è g e , l a R é p u b l i q u e d e P o l o g n e , l a R é p u b l i q u e t c h è q u e , l a R é p u b l i q u e s l o v a q u e , l a R é p u b l i q u e d e H o n g r i e e t l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e r e l a t i v e à u n r é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n ' ) D é c i s i o n n ° 4 / 9 6 d e l a C o m m i s s i o n m i x t e p o r t a n t a m e n d e m e n t d e s a p p e n d i c e s I , I I e t I I I à l a C o n v e n t i o n d u 2 0 m a i 1 9 8 7 2 ) r e l a t i v e à u n r é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n A d o p t é e l e 5 d é c e m b r e 1 9 9 6 E n t r é e e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e 1 e r j a n v i e r 1 9 9 7 L a C o m m i s s i o n m i x t e , v u l a c o n v e n t i o n d u 2 0 m a i 1 9 8 7 2 ) r e l a t i v e à u n r é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n , e t n o t a m m e n t s o n a r t i c l e 1 5 , p a r a g r a p h e 3 , p o i n t a ) , • c o n s i d é r a n t q u e p a r l a d é c i s i o n n ° 1 / 9 5 l a C o m m i s s i o n m i x t e C E — A E L E a i n v i t é l a R é p u b l i q u e d e H o n g r i e , l a R é p u b l i q u e d e P o l o g n e , l a R é p u b l i q u e s l o v a q u e e t l a R é p u b l i q u e t c h è q u e à d e v e n i r c h a c u n e p a r t i e c o n t r a c t a n t e d e c e t t e c o n v e n t i o n ; c o n s i d é r a n t q u e , e n s u i v a n t l a p r o c é d u r e p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 5 b i s d e c e t t e c o n v e n - t i o n , l e s a d h é s i o n s d e c e s p a y s o n t p r i s e f f e t l e t e r j u i l l e t 1 9 9 6 ; c o n s i d é r a n t q u e , p a r s u i t e d e s a d h é s i o n s , i l c o n v i e n t d ' a m e n d e r l e s a p p e n d i c e s I , I I e t I I I à l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n e t l e s f o r m u l a i r e s a n n e x é s e n i n t r o d u i s a n t l e s m e n t i o n s u s u e l l e m e n t u t i l i s é e s p a r l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d a n s l e c a d r e d e l a c i r c u l a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s , t r a d u i t e s d a n s l e s l a n g u e s d e s n o u v e l l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , a i n s i q u e l e s c o d e s c o r r e s p o n d a n t a u x n o m s d e s n o u v e a u x p a y s , d é c i d e : L a C o n v e n t i o n d u 2 0 m a i 1 9 8 7 r e l a t i v e à u n r é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n c o m p r e n a i t p r i m i t i v e m e n t l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s u i v a n t e s : l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o - p é e n n e , l a R é p u b l i q u e d ' A u t r i c h e , l a R é p u b l i q u e d e F i n l a n d e , l a R é p u b l i q u e d ' I s l a n d e , l e R o y a u m e d e N o r v è g e , l e R o y a u m e d e S u è d e e t l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e . L a R é p u b l i q u e d ' A u t r i c h e , l a R é p u b l i q u e d e F i n l a n d e e t l e R o y a u m e d e S u è d e o n t a d h é r é a u x C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s l e 1 e r j a n v i e r 1 9 9 5 e t , d e p u i s c e t t e d a t e , n e s o n t p l u s d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s a u t o n o m e s à l a C o n v e n t i o n . L a R é p u b l i q u e d e P o l o g n e , l a R é p u b l i q u e slovaque, l a R é p u b l i q u e t c h è q u e e t l a R é p u - b l i q u e d e H o n g r i e o n t a d h é r é à l a C o n v e n t i o n l e l e , j u i l l e t 1 9 9 6 . 2 ) R S 0 . 6 3 1 . 2 4 2 . 0 4 1 4 9 2 1 9 9 7 — 2 8 2 1 )f � R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 9 7 A r t i c l e p r e m i e r A l ' a p p e n d i c e I d e l a C o n v e n t i o n l ' a r t i c l e 2 2 e s t m o d i f i é c o m m e s u i t : 1 . A u p a r a g r a p h e 5 , l a p a r t i e r e l a t i v e a u x t r a d u c t i o n s , d a n s t o u t e s l e s l a n g u e s d e s p a y s d e l a C o n v e n t i o n , d e l a m e n t i o n « D i f f é r e n c e s : m a r c h a n d i s e s p r é s e n t é e s a u b u r e a u . . . ( n o m e t p a y s ) » r e m p l a c é e p a r l a s u i v a n t e : D i f e r e n c i a s : m e r c a n c i a s p r e s e n t a d a s e n l a o f i c i n a . . . ( n o m b r e y p a i s ) F o r s k e l l e : d e t s t e d , h v o r v a r e r n e b l e v f r e m b u d t . . . ( n a v n o g l a n d ) U n s t i m m i g k e i t e n : S t e l l e , b e i d e r d i e G e s t e l l u n g e r f o l g t e . . . ( N a m e u n d L a n d ) 1 u z p o p e : E I L I T O p E p c e r a T I p O O K O l L L U O E V T a o T o r e X w v E L o . . . ( O V O p . a K a i X ( t I M Y ) D i f f e r e n c e s : o f f i c e w h e r e g o o d s w e r e p r e s e n t e d . . . ( n a m e a n d c o u n t r y ) D i f f é r e n c e s : m a r c h a n d i s e s p r é s e n t é e s a u b u r e a u . . . ( n o m e t p a y s ) D i f f e r e n z e : u f f i c i o a l q u a l e s o n o s t a t e p r e s e n t a t e l e m e r c i . . . ( n o m e e p a e s e ) V e r s c h i l l e n : k a n t o o r w a a r d e g o e d e r e n z i j n a a n g e b r a c h t . . . ( n a a m e n l a n d ) D i f e r e n ç a s : m e r c a d o r i a s a p r e s e n t a d a s n a e s t a n c i a . . . ( n o m e e p a i s ) M u u t o s : t o i m i p a i k k a , j o s s a t a v a r a t e s i t e t t y . . . ( n i m i j a m a a ) A v v i k e l s e : t u l l a n s t a l t d ä r v a r o m a a n m ä l d e s . . . ( n a m n o c h l a n d ) N e s r o v n a l o s t i : M a d , k t e r é m u b y l o z b o z i d o d â n o . . . ( n â z e v a r e n i e ) E l t é r é s e k : H i v a t a l , a h o l a z â r u k b e m u t a t ä s a m e g t ö r t é n t . . . ( n é v é s o r s z â g ) B r e y i n g : t o l l s t j ô r a s k r i f s t o f a D a r s e m v ô r u m v a r f r a m v i s a d . . . ( N a f n o g l a n d ) F o r s k j e l l : d e t t o l l s t e d h v o r v a r e n e b l e f r e m l a g t . . . ( n a v n o g l a n d ) N i e z g o d n o g c i : u r z a d w k t ô r y m p r z e d s t a w i o n o t o w a r . . . ( n a z w a i k r a j ) N e z r o v n a l o s t i : ù r a d , k t o r é m u b o l t o v a r p r e d l o z e r e . . . ( n â z o v a k r a j i n a ) » 2 . A u p a r a g r a p h e 6 : a ) l a p a r t i e r e l a t i v e a u x t r a d u c t i o n s , d a n s t o u t e s l e s l a n g u e s d e s p a y s d e l a C o n v e n t i o n , d e l a m e n t i o n « S o r t i e d e . . . 1 > s o u m i s e à d e s r e s t r i c t i o n s » , e s t r e m p l a c é e p a r l a s u i v a n t e : « E S : D A : D E : E L : E N : F R : I T : N L : P T : F I : S V : C S : H U : I S : N O : P L : S K : « E S : D A : D E : E L : E N : F R : I T : N L : P T : F I : S V : C S : H U : S a l i d a d e l ) U d f o r s e l f r a 1 > A u s g a n g a u s t > ' E t o S o g a i T o 1 > E x p o r t f r o m l ) S o r t i e d e l ) U s c i t a d a l l a ( d a l l ' ) 1 ) V e r l a t e n v a n 1 ) S a i d a d a l ) V i e n t i 1 ) U t f ö r s e l f r ä n l ) V } y v o z z 1 > I n d u l t 1 ) s o m e t i d a a r e s t r i c c i o n e s u n d e r g i v e t r e s t r i k t i o n e r B e s c h r ä n k u n g e n u n t e r w o r f e n 1 . 1 T I O K E L l L E V 1 j Q E p , E p L O p 6 V p . O V g s u b j e c t t o r e s t r i c t i o n s s o u m i s e à d e s r e s t r i c t i o n s s o g g e t t a a r e s t r i z i o n i a a n b e p e r k i n g e n o n d e r w o r p e n s u j e i t a a r e s t r i ç o e s r a j o i t u s t e n a l a i s t a u n d e r k a s t a d r e s t r i k t i o n e r p o d l é h a o m e z e n i m k o r l à t o z â s o k a l ä e s i k 1 4 9 3b ) R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 9 7 I S : U t f l u t n i n g u r f r a 1 > h a o u r t a k m ö r k u n u m N O : U t f o r s e l f r a l ) u n d e r l a g t r e s t r i k s j o n e r P L : W y w ô z z 1 ) p o d l e g a o g r a n i c z e n i o m S K : W y v o z z 1 ) p o d l i e h a o b m e d z e n i a m » l a p a r t i e r e l a t i v e a u x t r a d u c t i o n s , d a n s t o u t e s l e s l a n g u e s des p a y s d e l a C o n v e n t i o n , d e l a m e n t i o n « S o r t i e d e . . . 1 ) s o u m i s e à i m p o s i t i o n » , e s t r e m p l a c é e p a r l a s u i v a n t e : « E S : D A : D E : E L : E N : F R : I T : N L : P T : F I : S V : C S : H U : I S : N O : P L : S K : S a l i d a d e l ) U d f o r s e l f r â l ) A u s g a n g a u s 1 > ' E t o 8 o ï , a r t a 1 ) E x p o r t f r o m 1 ) S o r t i e d e 1 > U s c i t a d a l l a ( d a l l ' ) 1 ) V e r l a t e n v a n 1 ) S a i d a d a l ) V i e n t i 1 ) U t f ö r s e l f r â n 1 ) V } l v o z z 1 > I n d u l t 1 ) G j a l d s k y l d u r u t f l u t n i n g u r f r â l ) U t f ö r s e l f r â 1 ) W y w ô z z 1 > V } y v o z z 1 > s u j e t a a p a g o d e d e r e c h o s b e t i n g e t a f a f g i f t s b e t a l i n g A b g a b e n e r h e b u n g u n t e r w o r f e n V r t O K E L p L E V T 1 6 E E T 1 L R a p u V O T 1 s u b j e c t t o d u t y s o u m i s e à i m p o s i t i o n s o g g e t t a a t a s s a z i o n e a a n b e l a s t i n g h e f f i n g o n d e r w o r p e n s u j e i t a a p a g a m e n t o d e i m p o s i ç o e s m a k s u j e n a l a i s t a u n d e r k a s t a d a v g i f t e r p o d l é h â d u , d a l - d m a p o p l a k û m v â m - , a d ô k ö t e l e s b a l a g t m e d a v g i f t e r p o d l e g a o p l a t o m p o d l i e h a p o p l a t k o m » c ) l e t e x t e d e l a n o t e n ° 1 e s t r e m p l a c é p a r l e t e x t e s u i v a n t : « 1 ) C e t t e m e n t i o n c o n t i e n t , s e l o n l e c a s e t d a n s l a l a n g u e d e l a d i t e m e n t i o n , l e s m o t s « l a C o m m u n a u t é » o u « l a H o n g r i e » o u « l ' I s l a n d e » o u « l a N o r v è g e » o u « l a P o l o g n e » o u « l a S l o v a q u i e » o u « l a S u i s s e » o u « l a R é p u b l i q u e t c h è q u e » » . A r t i c l e 2 L ' a p p e n d i c e I I d e la C o n v e n t i o n e s t m o d i f i é c o m m e s u i t : 1 ) à l ' a r t i c l e 1 0 , la p a r t i e r e l a t i v e a u x t r a d u c t i o n s , d a n s t o u t e s l e s l a n g u e s d e s p a y s d e l a C o n v e n t i o n , d e l a m e n t i o n « D é l i v r é a p o s t e r i o r i » , e s t r e m p l a c é e p a r l a s u i v a n t e : « E S : E x p e d i d o a p o s t e r i o r i D A : U d s t e d t e f t e r f o l g e n d e D E : N a c h t r ä g l i c h a u s g e s t e l l t E L : E K S O O E V E K T W V V O ' T E p W V E N : I s s u e d r e t r o a c t i v e l y F R : D é l i v r é a p o s t e r i o r i I T : R i l a s c i a t o a p o s t e r i o r i N L : A c h t e r a f a f g e g e v e n P T : E m i t i d o a p o s t e r i o r i 1 4 9 4R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 9 7 F I : A n n e t t u j ä l k i k ä t e e n S V : U t f ä r d a t i e f t e r h a n d C S : V y s t a v e n o d o d a t e é n é H U : U t é l a g k i ä l l i t v a I S : Ü t e g f b e f t i r à N O : U t s t e d t i e t t e r h a n d P L : W y s t a w i o n y z m o c a w s t c c z n a S K : W y s t a v e n é d o d a t o é n e » 2 ) à l ' a r t i c l e 3 4 t e r , p o i n t 2 , d e u x i è m e a l i n é a , l a p a r t i e r e l a t i v e a u x t r a d u c t i o n s , d a n s t o u t e s l e s l a n g u e s des p a y s d e la C o n v e n t i o n , d e la m e n t i o n « a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 3 4 1 C ' , p o i n t 2 , d e u x i è m e a l i n é a d e l ' a p p e n d i c e I I d e l a C o n v e n t i o n d u 2 0 m a i 1 9 8 7 » , e s t r e m p l a c é e p a r l a s u i v a n t e : « E S : a p l i c a c i é n del s e g u n d o a p a r t a d o d e l p u n t o 2 d e l a r t i c u l o 3 4 1 C r d e l A p é n d i c e I I d e l C o n v e n i o d e 2 0 d e m a y o d e 1 9 8 7 D A : a n v e n d e l s e a f a r t i k e l 3 4 b , n r . 2 , a n d e t a f s n i t , t i l l æ e g I I t i l k o n v e n t i o n e n a f 2 0 . m a j 1 9 8 7 D E : A n w e n d u n g v o n A r t i k e l 3 4 b , N u m m e r 2 , z w e i t e r U n t e r a b s a t z d e r A n l a g e I I d e s Ü b e r e i n k o m m e n s v o m 2 0 . M a i 1 9 8 7 E L : E c p a p µ o y v l T O U a p T p o u 3 4 y b , a T l µ E t O 2 , S E U T E p o E S o u p t o T o u r t p o c r a p T i p . a u g I I T r l g o u 3 a o - r g ' r i ß 2 0 x 1 t M a t o u 1 9 8 7 E N : a p p l i c a t i o n o f t h e s e c o n d p a r a g r a p h o f A r t i c l e 3 4 B ( 2 ) o f A p p e n d i c e I I o f t h e C o n v e n t i o n o f 2 0 M a y 1 9 8 7 F R : a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 3 4 t e r , p o i n t 2 , d e u x i è m e a l i n é a , d e l ' a p p e n d i c e I I d e l a C o n v e n t i o n d u 2 0 m a i 1 9 8 7 I T : a p p l i c a z i o n e d e l l ' a r t i c o l o 3 4 t e r , p u n t o 2 , s e c o n d o c o m m a , d e l l ' a p p e n d i c e I I d e l l a c o n v e n z i o n e d e l 2 0 m a g g i o 1 9 8 7 N L : t o e p a s s i n g v a n a r t i k e l 3 4 1 e ` , p u n t 2 , t w e e d e a l i n e a , v a n a a n h a n g s e l I I b i j d e O v e r e e n k o m s t v a n 2 0 m e i 1 9 8 7 - P T : a p p l i c a ç ä o d o p o n t o 2 , s e g u n d o p a r à g r a f o , d o a r t i g o 3 4 ° B d o a p ê n d i c e 2 d a C o n v e n ç ä o d e 2 0 d e M a i o d e 1 9 8 7 F I : 2 0 . p ä i v a n ä t o u k o k u u t a 1 9 8 7 t e h d y n y l e i s s o p i m u k s e n I I l i i t t e e n 3 4 b a r t i k l a n 2 k o h d a n t o i s t a a l a k o h t a a s o v e l l e t t u S V : t i l l ä m p n i n g a v a r t i k e l 3 4 b , p u n k t 2 , a n d r a s t y c k e t , i l b i l a g a I I t i l l k o n v e n t i o - n e n a v e n 2 0 m a i 1 9 8 7 C S : P o u i i t i f c l . 3 4 b , b o d 2 , d r u h ÿ p o d o d s t a v e c p f l o h y I I Ü m l u v y z 2 0 . k v é t n a 1 9 8 7 H U : a z 1 9 8 7 m â j u s 2 0 - i E g y e z m é n y I I . M e l l é k l e t 3 4 b , c i k k 2 . b e k z e d é s m â s o d i k a l b e k e z d é s a l k a l m a z â s a I S : B e i t i n g b - l i d a r 2 . m g r . 2 t ö l u l , 3 4 . g r . I I v i d b æ t i s v i d s a m n i n g i n n f r à 2 0 . m a i 1 9 8 7 N O : a n v e n d e l s e a v A r t i k k e l 3 4 b , p a r a g r a f 2 , a n d r e a v s n i t t a v v e d l e g g I I t i l k o n v e n s j o n e n a v 2 0 . m a i 1 9 8 7 P L : z a s t o s o w a n i e A r t . 3 4 b u s t . 2 , d r u g i p o d u s t e p Z a i . . I I K o n w e n c j i z d n . 2 0 . m a j a 1 9 8 7 1 4 9 5R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 9 7 S K : U p l a t n e n i e é l â n k u 3 4 b , o d s e k 2 , d r u h 9 p o d o d s e k o r f l h o y I I D o h o v o r u z 2 0 . m â j a 1 9 8 7 » 3 ) à l ' a r t i c l e 4 4 , d e u x i è m e a l i n é a , la p a r t i e r e l a t i v e a u x t r a d u c t i o n s , d a n s t o u t e s l e s l a n g u e s des p a y s d e l a C o n v e n t i o n , d e la m e n t i o n « V a l i d i t é l i m i t é e » , e s t r e m p l a - c é e p a r l a s u i v a n t e : « E S : V a l i d e z l i m i t a d a D A : B e g r w n s e t g y l d i g h e d D E : B e s c h r ä n k t e G e l t u n g E L : H e p L o p L Q l . L e v i L c r x v E N : L i m i t e d v a l i d i t y F R : V a l i d i t é l i m i t é e I T : V a l i d i t à l i m i t a t a N L : B e p e r k t e g e l d i g h e i d P T ; V a l i d a d e l i m i t a d a F I : V o i m a s s a r a j o i t e t u s t i S V : B e g r ä n s a d g i l t i g h e t C S : O m e z e n â p l a t n o s t H U : K o r l â t o z o t t é r v é n y û I S : T a k m a r k a ô g i l d i s s v i 8 N O : B e g r e n s e t g y l d i g h e t P L : O g r a n i c z o n a w a i n o g é S K : O b m e d z e n â p l a t n o s t » 4 ) à l ' a r t i c l e 1 0 7 , p a r a g r a p h e 1 , l a p a r t i e r e l a t i v e a u x t r a d u c t i o n s , d a n s t o u t e s l e s l a n g u e s d e s p a y s d e l a C o n v e n t i o n , d e la m e n t i o n « P r o c é d u r e s i m p l i f i é e » , e s t r e m p l a c é e p a r l a s u i v a n t e : « E S : P r o c e d i m i e n t o s i m p l i f i c a d o D A : F o r e n k l e t p r o c e d u r e D E : V e r e i n f a c h t e s V e r f a h r e n E L : A n X o u c r r e v i . t e v r i S L I X S L K W Y L I X E N : S i m p l i f i e d p r o c e d u r e F R : P r o c é d u r e s i m p l i f i é e I T : P r o c e d u r a s e m p l i f i c a t a N L : V e r e e n v o u d i g d e r e g e l i n g P T : P r o c e d i m e n t o s i m p l i f i c a d o F I : Y k s i n k e r t a i s t e t t u m e n e t t e l y S V : F ö r e n k l a t f ö r f a r a n d e C S : Z j è d n o d u s e n ÿ p o s t u p H U : E g y s z e r ü s i t e t t e l j â r â s I S : E i n f ö l d u 6 a f g r e i S s l a N O : F o r e n k l e t p r o s e d y r e P L : P r o c e d u r a u p r o s z c z o n a S K : Z j e d n o d u g e n ÿ r e z i m » 1 4 9 6R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 9 7 5 ) â l ' a r t i c l e 1 0 9 , p a r a g r a p h e 2 , l a p a r t i e r e l a t i v e a u x t r a d u c t i o n s , d a n s t o u t e s l e s l a n g u e s d e s p a y s d e l a C o n v e n t i o n , d e l a m e n t i o n « D i s p e n s e d e s i g n a t u r e » , e s t r e m p l a c é e p a r l a s u i v a n t e : « E S : D i s p e n s a d e f i r m a D A : F r i t a g e t f o r u n d e r s k r i f t D E : F r e i s t e l l u n g v o n d e r U n t e r s c h r i f t s l e i s t u n g E L : A e v a T i a v r e L T c a v t t o y p a p î E N : S i g n a t u r e w a i v e d F R : D i s p e n s e d e s i g n a t u r e I T : D i s p e n s a d a l l a f i r m a N L : V a n o n d e r t e k e n i n g v r i j g e s t e l d P T : D i s p e n s a d a a a s s i n a t u r a F I : V a p a u t e t t u a l l e k i r j o i t u k s e s t a S V : B e d r i a d f r à n u n d e r s k r i f t C S : O s v o b o z e n i o d p o d p i s u H U : A l â i r â s a l é l i m e n t e s s é g I S : U n d a n b e g i 6 u n d i r s k r i f t N O : F r i t a t t f o r u n d e r s k r i f t P L : Z w o l n i o n y z e s k l a d a n i a p o d p i s u S K : O s l o b o d e n i e o d p o d p i s u » 6 ) à l ' a r t i c l e 1 2 1 , p a r a g r a p h e 2 , l a p a r t i e r e l a t i v e a u x t r a d u c t i o n s , d a n s t o u t e s l e s l a n g u e s d e s p a y s d e l a C o n v e n t i o n , d e l a m e n t i o n « P r o c é d u r e s i m p l i f i é e » , e s t . r e m p l a c é e p a r l a s u i v a n t e : « E S : P r o c e d i m i e n t o s i m p l i f i c a d o D A : F o r e n k l e t p r o c e d u r e D E : V e r e i n f a c h t e s V e r f a h r e n E L : A T i O V Q T E v µ E v 1 ' ) S W C 6 L K a Q 1 A C E N : S i m p l i f i e d p r o c e d u r e F R : P r o c é d u r e s i m p l i f i é e I T : P r o c e d u r a s e m p l i f i c a t a N L : V e r e e n v o u d i g d e r e g e l i n g P T : P r o c e d i m e n t o s i m p l i f i c a d o F I : Y k s i n k e r t a i s t e t t u m e n e t t e l y S V : F ö r e n k l a t f ö r f a r a n d e C S : Z j e d n o d u g e e p o s t u p H U : E g y s z e r ü s i t e t t e l j â r â s I S : E i n f ö l d u 6 a f g r e i 8 s l a N O : F o r e n k l e t p r o s e d y r e P L : P r o c e d u r a u p r o s z c z o n a S K : Z j e d n o d u g e n ÿ r e z i m » 1 4 9 7R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 9 7 7 ) à l ' a r t i c l e 1 2 2 , p a r a g r a p h e 2 , l a p a r t i e r e l a t i v e a u x t r a d u c t i o n s , d a n s t o u t e s l e s l a n g u e s d e s p a y s d e l a C o n v e n t i o n , d e l a m e n t i o n « D i s p e n s e d e s i g n a t u r e » , e s t r e m p l a c é e p a r l a s u i v a n t e : « E S : D i s p e n s a d e f i r m a D A : F r i t a g e t f o r u n d e r s k r i f t D E : F r e i s t e l l u n g v o n d e r U n t e r s c h r i f t s l e i s t u n g E L : i e v a m a n - e v r a t u 1 1 0 y p a p r l E N : S i g n a t u r e w a i v e d F R : D i s p e n s e d e s i g n a t u r e I T : D i s p e n s a d a l l a f i r m a N L : V a n o n d e r t e k e n i n g v r i j g e s t e l d P T : D i s p e n s a d a a a s s i n a t u r a F I : V a p a u t e t t u a l l e k i r j o i t u k s e s t a S V : B e d r i a d f r à n u n d e r s k r i f t C S : O s v o b o z e n i o d p o d p i s u H U : A l à f r â s a l é l i m e n t e s s é g I S : U n d a n b e g i & u n d i r s k r i f t N O : F r i t a t t f o r u n d e r s k r i f t P L : Z w o l n i o n y z e s k l a d a n i a p o d i s u S K : O s l o b o d e n i e o d p o d p i s u » A r t i c l e 3 L e s a n n e x e s I V ( g a r a n t i e g l o b a l e ) , V ( g a r a n t i e i s o l é e ) , V I ( g a r a n t i e f o r f a i t a i r e ) e t V I I ( c e r t i f i c a t d e c a u t i o n n e m e n t ) d e l ' A p p e n d i c e I I à la C o n v e n t i o n s o n t r e m p l a c é e s r e s p e c t i v e m e n t p a r c e l l e s q u i f i g u r e n t a u x a n n e x e s A , B , C e t D d e l a p r é s e n t e d é c i s i o n . A r t i c l e 4 L ' A p p e n d i c e I I I à la C o n v e n t i o n e s t m o d i f i é c o m m e s u i t : 1 ) à l ' a n n e x e I X d e l ' A p p e n d i c e I I I « C o d e s à u t i l i s e r s u r l e s f o r m u l a i r e s s e r v a n t à l ' é t a b l i s s e m e n t des d é c l a r a t i o n s T 1 e t T 2 » , s o u s la r u b r i q u e « C a s e n ° 5 1 : B u r e a u x d e p a s s a g e p r é v u s » , d a n s l a l i s t e d e s c o d e s a p p l i c a b l e s p o u r l ' i n d i c a t i o n des p a y s s o n t a j o u t é s l e s c o d e s suivants d e la R é p u b l i q u e d e H o n g r i e , la R é p u b l i q u e d e P o l o g n e , l a R é p u b l i q u e s l o v a q u e e t d e la R é p u b l i q u e t c h è q u e : « - R é p u b l i q u e d e H o n g r i e H U - R é p u b l i q u e d e P o l o g n e P L - R é p u b l i q u e s l o v a q u e S K - R é p u b l i q u e t c h è q u e C Z » A r t i c l e 5 L e s f o r m u l a i r e s v i s é s a u x a n n e x e s I V , V , V I e t V I I d e l ' A p p e n d i c e I I à l a C o n v e n t i o n ( g a r a n t i e g l o b a l e , g a r a n t i e i s o l é e , g a r a n t i e f o r f a i t a i r e e t c e r t i f i c a t d e 1 4 9 8R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 9 7 c a u t i o n n e m e n t ) q u i é t a i e n t u t i l i s é s a v a n t l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e d é c i s i o n p e u v e n t c o n t i n u e r à ê t r e u t i l i s é s , s o u s r é s e r v e d e s m o d i f i c a t i o n s r é d a c t i o n n e l l e s à y a p p o r t e r , j u s q u ' à é p u i s e m e n t d e s s t o c k s , m a i s a u p l u s t a r d j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 8 . A r t i c l e 6 L a p r é s e n t e d é c i s i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 9 7 . F a i t à % I x e l l e s , l e 5 d é c e m b r e 1 9 9 6 . P o u r l a C o m m i s s i o n m i x t e : L e p r é s i d e n t , J a m e s C u r r i e N 3 9 3 1 1 1 4 9 9R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 9 7 1 5 0 0R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 9 7 ( A n n e x e A ) A n n e x e W M o d è l e I R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n / t r a n s i t c o m m u n a u t a i r e G a r a n t i e g l o b a l e ( G a r a n t i e f o u r n i e g l o b a l e m e n t p o u r p l u s i e u r s o p é r a t i o n s d e t r a n s i t d a n s l e c a d r e d e l a c o n v e n t i o n r e l a t i v e à u n r é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n / p l u s i e u r s o p é r a t i o n s d e t r a n s i t c o m m u n a u t a i r e d a n s l e c a d r e d e l a r é g l e m e n t a t i o n c o m m u n a u t a i r e y r e l a t i v e ) I. E n g a g e m e n t d e l a c a u t i o n 1 . L e ( l a ) s o u s s i g n é ( e ) 1 ) d o m i c i l i é ( e ) ä z > s e r e n d c a u t i o n s o l i d a i r e a u b u r e a u d e g a r a n t i e d e à c o n c u r r e n c e d ' u n m o n t a n t m a x i m a l d e e n v e r s l a C o m m u n a u t é e u r o p é e n n e c o n s t i t u é e d u R o y a u m e d e B e l g i q u e , d u R o y a u m e d u D a n e m a r k , d e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e , d e la R é p u b l i q u e h e l l é n i q u e , d u R o y a u m e d ' E s p a g n e , d e l a R é p u b l i q u e f r a n ç a i s e , d e l ' I r l a n d e , d e l a R é p u b l i q u e i t a l i e n n e , d u G r a n d - D u c h é d e L u x e m b o u r g , d u R o y a u m e d e s P a y s - B a s , d e la R é p u b l i q u e d ' A u t r i c h e , d e l a R é p u b l i q u e p o r t u g a i s e , d e l a R é p u b l i q u e d e F i n l a n d e , d u R o y a u m e d e S u è d e , d u R o y a u m e - U n i d e G r a n d e - B r e t a g n e e t d ' I r l a n d e d u N o r d e t l a R é p u b l i q u e d e H o n g r i e , la R é p u b l i q u e d ' I s l a n d e , le R o y a u m e d e N o r v è g e , la R é p u b l i q u e d e P o l o g n e , l a R é p u b l i q u e S l o v a q u e , la C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R é p u b l i q u e t c h è q u e 3 ) , p o u r t o u t c e d o n t 4 ) e s t o u d e v i e n d r a i t r e d e v a b l e e n v e r s l e s E t a t s p r é c i t é s t a n t e n p r i n c i p a l e t a d d i t i o n n e l q u e p o u r f r a i s e t a c c e s s o i r e s , à l ' e x c l u s i o n d e s p é n a l i t é s , à t i t r e d e d r o i t s , t a x e s , p r é l è v e m e n t s a g r i c o l e s e t a u t r e s i m p o s i t i o n s , d u c h e f des i n f r a c t i o n s o u i r r é g u l a r i t é s c o m m i s e s a u c o u r s o u à l ' o c c a s i o n d e s o p é r a t i o n s d e t r a n s i t e f f e c t u é e s p a r l e p r i n c i p a l o b l i g é d a n s le c a d r e d e la C o n v e n t i o n r e l a t i v e à u n r é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n / t r a n s i t c o m m u n a u t a i r e . ' > N o m e t p r é n o m o u r a i s o n s o c i a l e . 2 ) A d r e s s e c o m p l è t e . 3 > B i f f e r l e n o m d e l a o u d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s d o n t l e t e r r i t o i r e n e s e r a p a s e m p r u n t é . 4 ) N o m e t p r é n o m o u r a i s o n s o c i a l e e t a d r e s s e c o m p l è t e d u p r i n c i p a l o b l i g é . 1 5 0 1R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 9 7 2 . L e ( l a ) s o u s s i g n é ( e ) s ' o b l i g e à e f f e c t u e r , à l a p r e m i è r e d e m a n d e é c r i t e d e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s E t a t s v i s é s a u p a r a g r a p h e 1 , l e p a i e m e n t d e s s o m m e s d e m a n d é e s , j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d u m o n t a n t m a x i m a l p r é c i t é e t s a n s p o u v o i r l e d i f f é r e r a u - d e l à d ' u n d é l a i d e t r e n t e j o u r s à c o m p t e r d e l a d a t e d e l a d e m a n d e , à m o i n s q u ' i l ( e l l e ) o u t o u t e a u t r e p e r s o n n e i n t é r e s s é e n ' é t a b l i s s e a v a n t l ' e x p i r a t i o n d e c e d é l a i , à l a s a t i s f a c t i o n d e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s , q u e l ' o p é r a t i o n d e t r a n s i t s ' e s t d é r o u l é e s a n s a u c u n e i n f r a c t i o n o u i r r é g u l a r i t é a u s e n s d u p a r a g r a p h e 1 d a n s l e c a d r e d e l a C o n v e n t i o n r e l a t i v e à u n r é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n / t r a n s i t c o m m u n a u t a i r e . L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s p e u v e n t , à l a d e m a n d e d u ( d e l a ) s o u s s i g n é ( e ) e t p o u r t o u t e s r a i s o n s r e c o n n u e s v a l a b l e s , p r o r o g e r a u - d e l à d u d é l a i d e t r e n t e j o u r s à c o m p t e r d e l a d a t e d e l a d e m a n d e d e p a i e m e n t , l e d é l a i d a n s l e q u e l l e ( l a ) s o u s s i g n é ( e ) e s t t e n u ( e ) d ' e f f e c t u e r l e p a i e m e n t d e s s o m m e s d e m a n d é e s . L e s f r a i s r é s u l t a n t d e l ' o c t r o i d e c e d é l a i s u p p l é m e n t a i r e , n o t a m m e n t l e s i n t é r ê t s , d o i v e n t ê t r e c a l c u l é s d e t e l l e f a ç o n q u e l e u r m o n t a n t s o i t é q u i v a l e n t à c e l u i q u i s e r a i t e x i g é a c e t e f f e t s u r l e m a r c h é m o n é t a i r e e t f i n a n c i e r n a t i o n a l . C e m o n t a n t n e p e u t ê t r e d i m i n u é d e s s o m m e s d é j à p a y é e s e n v e r t u d u p r é s e n t e n g a g e m e n t q u e l o r s q u e l e ( l a ) s o u s s i g n é ( e ) e s t m i s ( e ) e n c a u s e à l a s u i t e d ' u n e o p é r a t i o n d e t r a n s i t d a n s l e c a d r e d e l a C o n v e n t i o n r e l a t i v e à u n r é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n / t r a n s i t c o m m u n a u t a i r e a y a n t d é b u t é a v a n t l a r é c e p t i o n d e l a d e m a n d e d e p a i e m e n t p r é c é d e n t e o u d a n s l e s t r e n t e j o u r s q u i s u i v e n t c e l l e - c i . 3 . L e p r é s e n t e n g a g e m e n t e s t v a l a b l e à c o m p t e r d u j o u r d e s o n a c c e p t a t i o n p a r l e b u r e a u d e g a r a n t i e . L e c o n t r a t d e c a u t i o n n e m e n t p e u t ê t r e r é s i l i é e n t o u t t e m p s p a r l e ( l a ) s o u s s i g n é ( e ) a i n s i q u e p a r l ' E t a t s u r l e t e r r i t o i r e d u q u e l e s t s i t u é l e b u r e a u d e g a r a n t i e . L a r é s i l i a t i o n p r e n d e f f e t l e s e i z i è m e j o u r s u i v a n t c e l u i d e s a n o t i f i c a t i o n à l ' a u t r e p a r t i e . L e ( l a ) s o u s s i g n é ( e ) r e s t e r e s p o n s a b l e d u p a i e m e n t d e s s o m m e s d e v e n a n t e x i g i b l e s à l a s u i t e d e s o p é r a t i o n s d e t r a n s i t d a n s l e c a d r e d e l a C o n v e n t i o n r e l a t i v e à u n r é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n / t r a n s i t c o m m u n a u t a i r e , c o u v e r t e s p a r l e p r é s e n t e n g a g e m e n t , a y a n t d é b u t é a v a n t l a d a t e d e p r i s e d ' e f f e t d e l a r é s i l i a t i o n , m ê m e s i l e p a i e m e n t e n e s t e x i g é u l t é r i e u r e m e n t . 1 5 0 2R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 9 7 4 . A u x f i n s d u p r é s e n t e n g a g e m e n t , l e (la) s o u s s i g n é ( e ) fait é l e c t i o n d e d o m i c i l e t ) à 2 ) a i n s i q u e d a n s c h a c u n des a u t r e s E t a t s v i s é s a u p a r a g r a p h e 1 : E t a t N o m e t p r é n o m o u r a i s o n s o c i a l e e t a d r e s s e c o m p l è t e L e ( l a ) s o u s s i g n é ( e ) r e c o n n a î t q u e t o u t e s c o r r e s p o n d a n c e s , s i g n i f i c a t i o n s e t p l u s g é n é r a l e m e n t t o u t e s f o r m a l i t é s o u p r o c é d u r e s r e l a t i v e s a u p r é s e n t e n g a g e m e n t , a d r e s s é e s o u a c c o m p l i e s p a r é c r i t à l ' u n des d o m i c i l e s é l u s , s e r o n t a c c e p t é e s e t M i m e n t r e m i s e s à l u i - m ê m e ( e l l e - m ê m e ) . L e ( l a ) s o u s s i g n é ( e ) r e c o n n a î t la c o m p é t e n c e d e s j u r i d i c t i o n s r e s p e c t i v e s d e s l i e u x o ù i l ( e l l e ) a f a i t é l e c t i o n d e d o m i c i l e . L e ( l a ) s o u s s i g n é ( e ) s ' e n g a g e à m a i n t e n i r l e s é l e c t i o n s d e d o m i c i l e o u , s ' i l ( e l l e ) e s t c o n d u i t ( e ) à m o d i f i e r l ' u n o u p l u s i e u r s d e s d o m i c i l e s é l u s , à e n i n f o r m e r a u p r é a l a b l e l e b u r e a u d e g a r a n t i e . F a i t à , l e ( S i g n a t u r e ) ' ) I I . A c c e p t a t i o n d u b u r e a u d e g a r a n t i e B u r e a u d e g a r a n t i e E n g a g e m e n t d e la c a u t i o n a c c e p t é l e ( C a c h e t e t s i g n a t u r e ) t ) L o r s q u e l a p o s s i b i l i t é d ' é l e c t i o n d e d o m i c i l e n ' e s t p a s p r é v u e d a n s l a l é g i s l a t i o n d ' u n d e c e s E t a t s , l a c a u t i o n d é s i g n e , d a n s c h a c u n d e s a u t r e s E t a t s v i s é s a u p a r a g r a p h e 1 , u n m a n d a t a i r e a u t o r i s é à r e c e v o i r t o u t e s c o m m u n i c a t i o n s q u i l u i s o n t d e s t i n é e s . L e s j u r i d i c t i o n s r e s p e c - t i v e s d e s l i e u x d e d o m i c i l e d e l a c a u t i o n e t d e s m a n d a t a i r e s s o n t c o m p é t e n t e s p o u r c o n n a î t r e d e s l i t i g e s c o n c e r n a n t l e p r é s e n t c a u t i o n n e m e n t . L e s e n g a g e m e n t s p r é v u s a u p a r a g r a p h e 4 , d e u x i è m e e t q u a t r i è m e a l i n é a s , d o i v e n t ê t r e s t i p u l é s m u t a t i s m u t a n d i . 2 ) A d r e s s e c o m p l è t e . 3 ) L e s i g n a t a i r e d o i t f a i r e p r é c é d e r s a s i g n a t u r e d e l a m e n t i o n m a n u s c r i t e s u i v a n t e : « B o n à t i t r e d e c a u t i o n p o u r l e m o n t a n t d e » , e n i n d i q u e n t l e m o n t a n t e n t o u t e s l e t t r e s . 1 5 0 3R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 9 7 ( A n n e x e B ) A n n e x e V M o d è l e I I R é g i m e d e transit c o m m u n / t r a n s i t c o m m u n a u t a i r e G a r a n t i e i s o l é e ( G a r a n t i e f o u r n i e p o u r u n e s e u l e o p é r a t i o n d e t r a n s i t d a n s l e c a d r e d e l a c o n v e n t i o n r e l a t i v e à u n r é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n / p o u r u n e s e u l e o p é r a t i o n d e t r a n s i t c o m - m u n a u t a i r e , d a n s l e c a d r e d e l a r é g l e m e n t a t i o n c o m m u n a u t a i r e y r e l a t i v e ) I . E n g a g e m e n t d e l a c a u t i o n 1 . L e ( l a ) s o u s s i g n é ( e ) 1 ) d o m i c i l i é ( e ) à 2 > s e r e n d c a u t i o n s o l i d a i r e a u b u r e a u d e d é p a r t d e à c o n c u r r e n c e d ' u n m o n t a n t m a x i m a l d e e n v e r s l a C o m m u n a u t é e u r o p é e n n e c o n s t i t u é e d u R o y a u m e d e B e l g i q u e , d u R o y a u m e d u D a n e m a r k , d e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e , d e l a R é p u b l i q u e h e l l é n i q u e , d u R o y a u m e d ' E s p a g n e , d e l a R é p u b l i q u e f r a n ç a i s e , d e l ' I r l a n d e , d e l a R é p u b l i q u e i t a l i e n n e , d u G r a n d - D u c h é d e L u x e m b o u r g , d u R o y a u m e d e s P a y s - B a s , d e l a R é p u b l i q u e d ' A u t r i c h e , d e l a R é p u b l i q u e p o r t u g a i s e , d e l a R é p u b l i q u e d e F i n l a n d e , d u R o y a u m e d e S u è d e , d u R o y a u m e - U n i d e G r a n d e - B r e t a g n e e t d ' I r l a n d e d u N o r d e t l a R é p u b l i q u e d e H o n g r i e , l a R é p u b l i q u e d ' I s l a n d e , l e R o y a u m e d e N o r v è g e , l a R é p u b l i q u e d e P o l o g n e , l a R é p u b l i q u e s l o v a q u e , l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R é p u b l i q u e t c h è q u e 3 1 , p o u r t o u t c e d o n t 4 > 1 ) N o m e t p r é n o m o u r a i s o n s o c i a l e . 2 ) A d r e s s e c o m p l è t e . 3 ) B i f f e r l e n o m d e l a o u d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s d o n t l e t e r r i t o i r e n e s e r a p a s e m p r u n t é . 4 ) N o m e t p r é n o m o u r a i s o n s o c i a l e e t a d r e s s e c o m p l è t e d u p r i n c i p a l o b l i g é . 1 5 0 4R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 9 7 e s t o u d e v i e n d r a i t r e d e v a b l e e n v e r s l e s E t a t s p r é c i t é s , t a n t e n p r i n c i p a l e t a d d i t i o n n e l q u e p o u r f r a i s e t a c c e s s o i r e s , à l ' e x c l u s i o n d e s p é n a l i t é s , à t i t r e d e d r o i t s , t a x e s , p r é l è v e m e n t s a g r i c o l e s e t a u t r e s i m p o s i t i o n s , d u c h e f d e s i n f r a c t i o n s o u i r r é g u l a r i t é s c o m m i s e s a u c o u r s o u à l ' o c c a s i o n d e l ' o p é r a t i o n d e t r a n s i t e f f e c t u é e p a r l e p r i n c i p a l o b l i g é d a n s l e c a d r e d e l a C o n v e n t i o n r e l a t i v e à u n r é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n / t r a n s i t c o m m u n a u t a i r e , d u b u r e a u d e d é p a r t d e a u b u r e a u d e d e s t i n a t i o n d e c o n c e r n a n t l e s m a r c h a n d i s e s d é s i g n é e s c i - a p r è s : 2 . L e ( l a ) s o u s s i g n é ( e ) s ' o b l i g e à e f f e c t u e r , à l a p r e m i è r e d e m a n d e é c r i t e des a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s des E t a t s v i s é s a u p a r a g r a p h e 1 , l e p a i e m e n t d e s s o m m e s d e m a n d é e s , s a n s p o u v o i r l e d i f f é r e r a u - d e l à d ' u n d é l a i d e t r e n t e j o u r s à c o m p t e r d e la d a t e d e l a d e m a n d e , à m o i n s q u ' i l ( e l l e ) o u t o u t e a u t r e p e r s o n n e i n t é r e s s é e n ' é t a b l i s s e a v a n t l ' e x p i r a t i o n d e c e d é l a i , à l a s a t i s f a c t i o n des a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s , q u e l ' o p é r a t i o n d e t r a n s i t d a n s l e c a d r e d e l a C o n v e n t i o n r e l a t i v e à u n r é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n / t r a n s i t c o m m u n a u t a i r e s ' e s t d é r o u l é e s a n s a u c u n e i n f r a c t i o n o u i r r é g u l a r i t é a u s e n s d u p a r a g r a p h e 1 . Les a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s p e u v e n t , à l a d e m a n d e d u ( d e l a ) s o u s s i g n é ( e ) e t p o u r t o u t e s r a i s o n s r e c o n n u e s v a l a b l e s , p r o r o g e r a u - d e l à d u d é l a i d e t r e n t e j o u r s à c o m p t e r d e la d a t e d e la d e m a n d e d e p a i e m e n t , le d é l a i d a n s l e q u e l l e ( l a ) s o u s s i g n é ( e ) e s t t e n u ( e ) d ' e f f e c t u e r l e p a i e m e n t d e s s o m m e s d e m a n d é e s . L e s f r a i s r é s u l t a n t d e l ' o c t r o i d e c e d é l a i s u p p l é m e n t a i r e , n o t a m m e n t l e s i n t é r ê t s , d o i v e n t ê t r e c a l c u l é s d e t e l l e f a ç o n q u e l e u r m o n t a n t s o i t é q u i v a l e n t à c e l u i qui s e r a i t e x i g é à c e t e f f e t s u r l e m a r c h é m o n é t a i r e e t f i n a n c i e r n a t i o n a l . 3 . L e p r é s e n t e n g a g e m e n t e s t v a l a b l e à c o m p t e r d u j o u r d e s o n a c c e p t a t i o n p a r l e b u r e a u d e d é p a r t . 1 5 0 5R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 9 7 4 . A u x f i n s d u p r é s e n t e n g a g e m e n t , l e ( l a ) s o u s s i g n é ( e ) fait é l e c t i o n d e d o m i c i l e ' ) à Z ) a i n s i q u e d a n s c h a c u n d e s a u t r e s E t a t s v i s é s a u p a r a g r a p h e 1 : E t a t N o m e t p r é n o m o u r a i s o n s o c i a l e e t a d r e s s e c o m p l è t e L e ( l a ) s o u s s i g n é ( e ) r e c o n n a i t q u e t o u t e s c o r r e s p o n d a n c e s , s i g n i f i c a t i o n s e t p l u s g é n é r a l e m e n t t o u t e s f o r m a l i t é s o u p r o c é d u r e s r e l a t i v e s a u p r é s e n t e n g a g e m e n t , a d r e s s é e s o u a c c o m p l i e s p a r é c r i t à l ' u n d e s d o m i c i l e s é l u s , s e r o n t a c c e p t é e s e t d û m e n t r e m i s e s à l u i - m ê m e ( e l l e - m ê m e ) . L e ( l a ) s o u s s i g n é ( e ) r e c o n n a î t l a c o m p é t e n c e d e s j u r i d i c t i o n s r e s p e c t i v e s d e s l i e u x o ù i l ( e l l e ) a f a i t é l e c t i o n d e d o m i c i l e . L e ( l a ) s o u s s i g n é ( e ) s ' e n g a g e à m a i n t e n i r l e s é l e c t i o n s d e d o m i c i l e o u , s ' i l ( e l l e ) e s t c o n d u i t ( e ) à m o d i f i e r l ' u n o u p l u s i e u r s d e s d o m i c i l e s é l u s , à e n i n f o r m e r a u p r é a l a b l e l e b u r e a u d e g a r a n t i e . F a i t à , l e ( S i g n a t u r e ) ' > I I . A c c e p t a t i o n d u b u r e a u d e d é p a r t B u r e a u d e d é p a r t E n g a g e m e n t d e l a c a u t i o n a c c e p t é l e p o u r c o u v r i r l ' o p é r a t i o n T 1 / T 2 4 ) d é l i v r é l e s o u s l e n ° ( C a c h e t e t s i g n a t u r e ) 1 ) L o r s q u e l a p o s s i b i l i t é d ' é l e c t i o n d e d o m i c i l e n ' e s t p a s p r é v u e d a n s l a l é g i s l a t i o n d ' u n d e c e s E t a t s , l a c a u t i o n d é s i g n e , d a n s c h a c u n d e s a u t r e s E t a t s v i s é s a u p a r a g r a p h e 1 , u n m a n d a t a i r e a u t o r i s é à r e c e v o i r t o u t e s c o m m u n i c a t i o n s q u i l u i s o n t d e s t i n é e s . L e s j u r i d i c t i o n s r e s p e c - t i v e s d e s l i e u x d e d o m i c i l e d e l a c a u t i o n e t d e s m a n d a t a i r e s s o n t c o m p é t e n t e s p o u r c o n n a î t r e d e s l i t i g e s c o n c e r n a n t l e p r é s e n t c a u t i o n n e m e n t . L e s e n g a g e m e n t s p r é v u s a u p a r a g r a p h e 4 , d e u x i è m e e t q u a t r i è m e a l i n é a s , d o i v e n t ê t r e s t i p u l é s m u t a t i s m u t a n d i s . 2 ) A d r e s s e c o m p l è t e . 3 ) L e s i g n a t a i r e d o i t f a i r e p r é c é d e r s a s i g n a t u r e d e l a m e n t i o n m a n u s c r i t e s u i v a n t e : « B o n à t i t r e d e c a u t i o n s > . 4 ) B i f f e r l a m e n t i o n i n u t i l e . 1 5 0 6R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 9 7 (Annexe C ) A n n e x e V I M o d è l e I I I R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n / t r a n s i t c o m m u n a u t a i r e G a r a n t i e f o r f a i t a i r e ( S y s t è m e d e g a r a n t i e f o r f a i t a i r e ) I . E n g a g e m e n t d e l a c a u t i o n 1 . L e ( l a ) s o u s s i g n é ( e ) 1 ) d o m i c i l i é ( e ) à . 2 ) s e r e n d c a u t i o n s o l i d a i r e a u b u r e a u d e g a r a n t i e d e e n v e r s l a C o m m u n a u t é e u r o p é e n n e c o n s t i t u é e d u R o y a u m e d e B e l g i q u e , d u R o y a u m e d u D a n e m a r k , d e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e , d e l a R é p u b l i q u e h e l l é n i q u e , d u R o y a u m e d ' E s p a g n e , d e l a R é p u b l i q u e f r a n ç a i s e , d e l ' I r l a n d e , d e l a R é p u b l i q u e i t a l i e n n e , d u G r a n d - D u c h é d e L u x e m b o u r g , d u R o y a u m e d e s P a y s - B a s , d e l a R é p u b l i q u e d ' A u t r i c h e , d e l a R é p u b l i q u e p o r t u g a i s e , d e l a R é p u b l i q u e d e F i n l a n d e , d u R o y a u m e d e S u è d e , d u R o y a u m e - U n i d e G r a n d e - B r e t a g n e e t d ' I r l a n d e d u N o r d e t l a R é p u b l i q u e d e H o n g r i e , l a R é p u b l i q u e d ' I s l a n d e , l e R o y a u m e d e N o r v è g e , l a R é p u b l i q u e d e P o l o g n e , l a R é p u b l i q u e s l o v a q u e , l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R é p u b l i q u e t c h è q u e , p o u r t o u t c e d o n t u n p r i n c i p a l o b l i g é e s t o u d e v i e n d r a i t r e d e v a b l e e n v e r s l e s E t a t s p r é c i t é s , t a n t e n p r i n c i p a l e t a d d i t i o n n e l q u e p o u r f r a i s e t a c c e s s o i r e s , à l ' e x c l u s i o n d e s p é n a l i t é s , à t i t r e d e d r o i t s , t a x e s , p r é l è v e m e n t s a g r i c o l e s e t a u t r e s i m p o s i t i o n s , d u c h e f d e s i n f r a c t i o n s o u i r r é g u l a r i t é s c o m m i s e s a u c o u r s o u à l ' o c c a s i o n d ' o p é r a t i o n s d e t r a n s i t d a n s l e c a d r e d e l a c o n v e n t i o n r e l a t i v e à u n r é g i m e c o m m u n d e t r a n s i t / t r a n s i t c o m m u n a u t a i r e à l ' é g a r d d e s q u e l l e s l e ( l a ) s o u s s i g n é ( e ) a c o n s e n t i à e n g a g e r s a r e s p o n s a b i l i t é p a r l a d é l i v r a n c e d e t i t r e s d e g a r a n t i e e t c e à c o n c u r r e n c e d ' u n m o n t a n t m a x i m a l d e 7 0 0 0 E c u s p a r t i t r e . I ) N o m e t p r é n o m o u r a i s o n s o c i a l e . 2 ) A d r e s s e c o m p l è t e . 1 5 0 7R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 9 7 2 . L e ( l a ) s o u s s i g n é ( e ) s ' o b l i g e à e f f e c t u e r , à l a p r e m i è r e d e m a n d e é c r i t e d e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s E t a t s v i s é s a u p a r a g r a p h e 1 , l e p a i e m e n t d e s s o m m e s d e m a n d é e s , j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 7 0 0 0 E c u s p a r t i t r e d e g a r a n t i e e t s a n s p o u v o i r l e d i f f é r e r a u - d e l à d ' u n d é l a i d e t r e n t e j o u r s à c o m p t e r d e l a d a t e d e l a d e m a n d e , à m o i n s q u ' i l ( e l l e ) o u t o u t e a u t r e p e r s o n n e i n t é r e s s é e n ' é t a b l i s s e a v a n t l ' e x p i r a t i o n d e c e d é l a i , à l a s a t i s f a c t i o n d e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s , q u e l ' o p é r a t i o n d e t r a n s i t d a n s l e c a d r e d e l a c o n v e n t i o n r e l a t i v e à u n r é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n / t r a n s i t c o m m u n a u t a i r e s ' e s t d é r o u l é e s a n s a u c u n e i n f r a c t i o n o u i r r é g u l a r i t é a u s e n s d u p a r a g r a p h e 1 . L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s p e u v e n t , à l a d e m a n d e d u ( d e l a ) s o u s s i g n é ( e ) e t p o u r t o u t e s r a i s o n s r e c o n n u e s v a l a b l e s , p r o r o g e r a u - d e l à d u d é l a i d e t r e n t e j o u r s à c o m p t e r d e l a d a t e d e l a d e m a n d e d e p a i e m e n t , l e d é l a i d a n s l e q u e l l e ( l a ) s o u s s i g n é ( e ) e s t t e n u ( e ) d ' e f f e c t u e r l e p a i e m e n t d e s s o m m e s d e m a n d é e s . L e s f r a i s r é s u l t a n t d e l ' o c t r o i d e c e d é l a i s u p p l é m e n t a i r e , n o t a m m e n t l e s i n t é r ê t s , d o i v e n t ê t r e c a l c u l é s d e t e l l e f a ç o n q u e l e u r m o n t a n t s o i t é q u i v a l e n t à c e l u i q u i s e r a i t e x i g é à c e t e f f e t s u r l e m a r c h é m o n é t a i r e e t f i n a n c i e r n a t i o n a l . 3 . L e p r é s e n t e n g a g e m e n t e s t v a l a b l e à c o m p t e r d u j o u r d e s o n a c c e p t a t i o n p a r l e b u r e a u d e g a r a n t i e . L e c o n t r a t d e c a u t i o n n e m e n t p e u t ê t r e r é s i l i é e n t o u t t e m p s p a r l e ( l a ) s o u s s i g n é ( e ) a i n s i q u e p a r l ' E t a t s u r l e t e r r i t o i r e d u q u e l e s t s i t u é l e b u r e a u d e g a r a n t i e . L a r é s i l i a t i o n p r e n d e f f e t l e s e i z i è m e j o u r s u i v a n t c e l u i d e s a n o t i f i c a t i o n à l ' a u t r e p a r t i e . L e ( l a ) s o u s s i g n é ( e ) r e s t e r e s p o n s a b l e d u p a i e m e n t d e s s o m m e s d e v e n a n t e x i g i b l e s à l a s u i t e d e s o p é r a t i o n s d e t r a n s i t d a n s l e c a d r e d e l a c o n v e n t i o n r e l a t i v e à u n r é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n / t r a n s i t c o m m u n a u t a i r e , c o u v e r t e s p a r l e p r é s e n t e n g a g e m e n t , a y a n t d é b u t é a v a n t l a d a t e d e p r i s e d ' e f f e t d e l a r é s i l i a t i o n , m ê m e s i l e p a i e m e n t e n e s t e x i g é u l t é r i e u r e m e n t . � 1 5 0 8R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 9 7 4 . A u x f i n s d u p r é s e n t e n g a g e m e n t , le ( l a ) s o u s s i g n é ( e ) fait é l e c t i o n d e d o m i c i l e t ) à 2 ) a i n s i q u e d a n s c h a c u n des a u t r e s E t a t s v i s é s a u p a r a g r a p h e 1 : E t a t N o m e t p r é n o m o u r a i s o n s o c i a l e e t a d r e s s e c o m p l è t e L e ( l a ) s o u s s i g n é ( e ) r e c o n n a î t q u e t o u t e s c o r r e s p o n d a n c e s , s i g n i f i c a t i o n s e t , p l u s g é n é r a l e m e n t , t o u t e s f o r m a l i t é s o u p r o c é d u r e s r e l a t i v e s a u p r é s e n t e n g a g e m e n t a d r e s s é e s o u a c c o m p l i e s p a r é c r i t à l ' u n d e s d o m i c i l e s é l u s , s e r o n t a c c e p t é e s e t d û m e n t r e m i s e s à l u i - m ê m e ( e l l e - m ê m e ) . L e ( l a ) s o u s s i g n é ( e ) r e c o n n a î t l a c o m p é t e n c e d e s j u r i d i c t i o n s r e s p e c t i v e s des l i e u x o ù i l ( e l l e ) a f a i t é l e c t i o n d e d o m i c i l e . L e ( l a ) s o u s s i g n é ( e ) s ' e n g a g e à m a i n t e n i r l e s é l e c t i o n s d e d o m i c i l e o u , s ' i l ( e l l e ) e s t c o n d u i t ( e ) à m o d i f i e r l ' u n o u p l u s i e u r s des d o m i c i l e s é l u s , à e n i n f o r m e r a u p r é a l a b l e le b u r e a u d e g a r a n t i e . F a i t à , l e ( S i g n a t u r e ) » I I . A c c e p t a t i o n d u b u r e a u d e g a r a n t i e B u r e a u d e g a r a n t i e E n g a g e m e n t d e la c a u t i o n a c c e p t é l e ( C a c h e t e t s i g n a t u r e ) I ) L o r s q u e l a p o s s i b i l i t é d ' é l e c t i o n d e d o m i c i l e n ' e s t p a s p r é v u e d a n s l a l é g i s l a t i o n d ' u n d e c e s E t a t s , l a c a u t i o n d é s i g n e , d a n s c h a c u n d e s a u t r e s E t a t s v i s é s a u p a r a g r a p h e 1 , u n m a n d a t a i r e a u t o r i s é à r e c e v o i r t o u t e s c o m m u n i c a t i o n s q u i l u i s o n t d e s t i n é e s . L e s j u r i d i c t i o n s r e s p e c - t i v e s d e s l i e u x d e d o m i c i l e d e l a c a u t i o n e t d e s m a n d a t a i r e s s o n t c o m p é t e n t e s p o u r c o n n a î t r e d e s l i t i g e s c o n c e r n a n t l e p r é s e n t c a u t i o n n e m e n t . Les e n g a g e m e n t s p r é v u s a u p a r a g r a p h e 4 , d e u x i è m e e t q u a t r i è m e a l i n é a s , d o i v e n t ê t r e s t i p u l é s m u t a t i s m u t a n d i s . 2 ) A d r e s s e c o m p l è t e . 3 ) L e s i g n a t a i r e d o i t f a i r e p r é c é d e r s a s i g n a t u r e d e l a m e n t i o n m a n u s c r i t e s u i v a n t e : « B o n à t i t r e d e c a u t i o n » . 1 5 0 9 'R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 9 7 � 1 5 1 0R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 9 7 ( A n n e x e D ) A n n e x e V I I ( R e c t o ) T C 3 1 Certificat d e cautionnement 1 . D e r n i e r j o u r d e v a l i d i t é J o u r I M o i s I A n n é e 2 . N u m é r o 3 . P r i n c i p a l o b l i g é ( N o m e t p r é n o m o u r a i s o n s o c i a l e , a d r e s s e c o m p l è t e e t p a y s ) 4 . C a u t i o n ( n o m e t p r é n o m o u r a i s o n s o c i a l e , a d r e s s e c o m p l è t e e t p a y s ) 5 . B u r e a u d e g a r a n t i e ( D é s i - g n a t i o n , a d r e s s e c o m p l è t e e t p a y s ) 6 . M o n t a n t d e l a g a r a n t i e ( F n m o n n a i e n a t i o n a l e ) e n c h i f f r e s : e n l e t t r e s : 7 . L e b u r e a u d e g a r a n t i e c e r t i f i e q u e l e p r i n c i p a l o b l i g e d é s i g n é c i - d e s s u s a o b t e n u u n a c c o r d p r é a l a b l e p e r m e t t a n t d ' e f f e c t u e r d e s o p é r a t i o n s T 1 / T 2 d a n s l e s t e r r i t o i r e s d o u a n i e r s i n d i - q u é s c i - a p r è s d o n t l e s n o m s n e s o n t p a s b i f f é s : C o m m u n a u t é e u r o p é e n n e , H o n g r i e , I s l a n d e , Norvège, P o l o g n e , S l o v a q u i e , S u i s s e , R é p u b l i q u e t c h è q u e 8 . D é l a i d e v a l i d i t é p r o r o g é j u s q u ' a u J o u r ' M o i s ' A n n é e i n c l u s A , l e ( L i e u ) ( D a t e ) A , l e ( L i e u ) ( D a t e ) ( S i g n a t u r e d ' u n f o n c t i o n n a i r e e t c a c h e t d u b u r e a u d e g a r a n t i e ) ( S i g n a t u r e d ' u n f o n c t i o n n a i r e e t c a c h e t d u b u r e a u d e g a r a n t i e ) 1 5 1 1R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 9 7 A n n e x e V I I ( V e r s o ) 9 . P e r s o n n e s h a b i l i t é e s à s i g n e r d e s d é c l a r a t i o n s T 1 e t T 2 p o u r l e p r i n c i p a l o b l i g é 1 0 . N o m , p r é n o m e t s p é c i m e n d e l a s i g n a t u r e d e l a p e r s o n n e h a b i l i t é e 1 1 . S i g n a t u r e d u p r i n c i p a l o b l i g é + ) 1 0 . N o m , p r é n o m e t s p é c i m e n d e l a s i g n a t u r e d e l a p e r s o n n e h a b i l i t é e 1 1 . S i g n a t u r e d u p r i n c i p a l o b l i g é * ) 1 5 1 2R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 9 7 C e t t e page e s t v i e r g e p o u r p e r m e t t r e d ' a s s u r e r l a c o n c o r d a n c e d a n s l a p a g i n a t i o n d e s t r o i s é d i t i o n s d u R O . 1 5 1 3A r r ê t é f é d é r a l c o n c e r n a n t l a C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e p o u r l a p r o t e c t i o n d e s v é g é t a u x d u 2 0 m a r s 1 9 9 6 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , V I I l ' a r t i c l e 8 d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 7 j u i n 1 9 9 5 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r 1 L a C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e p o u r l a p r o t e c t i o n d e s v é g é t a u x d u 6 d é c e m b r e 1 9 5 1 , r é v i s é e à R o m e l e 2 8 n o v e m b r e 1 9 7 9 , e s t a d o p t é e . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t h a b i l i t é à r a t i f i e r l a C o n v e n t i o n . A r t . 2 L e p r é s e n t a r r ê t é n ' e s t p a s s u j e t a u r é f é r e n d u m e n m a t i è r e d e t r a i t é s i n t e r - n a t i o n a u x . C o n s e i l d e s E t a t s , 1 4 d é c e m b r e 1 9 9 5 C o n s e i l n a t i o n a l , 2 0 m a r s 1 9 9 6 L e p r é s i d e n t : S c h o c h L e p r é s i d e n t : L e u b a L e s e c r é t a i r e : L a n z L e s e c r é t a i r e : D u v i l l a r d N 3 7 8 6 7 1 ) F F 1 9 9 5 I V 6 2 1 1 5 1 4 1 9 9 7 - 1 2 9 �C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e T e x t e o r i g i n a l p o u r l a p r o t e c t i o n d e s v é g é t a u x C o n c l u e à R o m e l e 6 d é c e m b r e 1 9 5 1 R é v i s é e à R o m e l e 2 8 n o v e m b r e 1 9 7 9 A p p r o u v é e p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 2 0 m a r s 1 9 9 6 ' ) I n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n d é p o s é p a r l a S u i s s e l e 2 6 s e p t e m b r e 1 9 9 6 E n t r é e e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e 2 6 s e p t e m b r e 1 9 9 6 P r é a m b u l e L e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , r e c o n n a i s s a n t l ' u t i l i t é d ' u n e c o o p é r a t i o n i n t e r n a t i o n a l e e n m a t i è r e d e l u t t e c o n t r e l e s e n n e m i s d e s v é g é t a u x e t p r o d u i t s v é g é t a u x e t c o n t r e l e u r d i f f u s i o n e t s p é c i a l e m e n t l e u r i n t r o d u c t i o n a u - d e l à d e s f r o n t i è r e s n a t i o n a l e s , d é s i r e u s e s d ' a s s u r e r u n e é t r o i t e c o o r d i n a t i o n d e s m e s u r e s v i s a n t à c e s f i n s , s o n t c o n v e n u e s d e c e q u i s u i t : A r t i c l e I O b j e t e t o b l i g a t i o n s ( 1 ) E n v u e d ' a s s u r e r u n e a c t i o n c o m m u n e e t e f f i c a c e c o n t r e l a d i f f u s i o n e t l ' i n t r o d u c t i o n d e s e n n e m i s d e s v é g é t a u x e t p r o d u i t s v é g é t a u x , e t e n v u e d e p r o m o u v o i r l ' a d o p t i o n d e m e s u r e s à c e t e f f e t , l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s ' e n g a g e n t à p r e n d r e l e s m e s u r e s l é g i s l a t i v e s , t e c h n i q u e s e t r é g l e m e n t a i r e s s p é c i f i é e s d a n s l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t d a n s l e s a c c o r d s c o m p l é m e n t a i r e s a d o p t é s p a r l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e I I I . ( 2 ) C h a q u e P a r t i e c o n t r a c t a n t e s ' e n g a g e à v e i l l e r , s u r s o n t e r r i t o i r e , à l ' a p p l i c a - t i o n d e s m e s u r e s p r e s c r i t e s p a r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . A r t i c l e I I C h a m p d ' a p p l i c a t i o n ( 1 ) D a n s l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l e t e r m e « v é g é t a u x » d é s i g n e l e s p l a n t e s v i v a n t e s e t p a r t i e s d e p l a n t e s v i v a n t e s , y c o m p r i s l e s s e m e n c e s , d o n t l e s P a r t i e s c o n t r a c - t a n t e s j u g e n t n é c e s s a i r e d e c o n t r ô l e r l ' i m p o r t a t i o n e n v e r t u d e l ' a r t i c l e V I d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n o u d e c e r t i f i e r l ' é t a t p h y t o s a n i t a i r e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e I V , p a r a g r a p h e 1 , a l i n é a a ) , s o u s - a l i n é a i v ) , e t d e l ' a r t i c l e V d e l a p r é s e n t e C o n v e n - t i o n ; l e t e r m e « p r o d u i t s v é g é t a u x » d é s i g n e l e s p r o d u i t s n o n m a n u f a c t u r é s d ' o r i - g i n e v é g é t a l e ( y c o m p r i s l e s s e m e n c e s n o n v i s é e s p a r l a d é f i n i t i o n d u t e r m e « v é g é t a u x » ) , a i n s i q u e l e s p r o d u i t s m a n u f a c t u r é s q u i , é t a n t d o n n é l e u r n a t u r e o u c e l l e d e l e u r t r a n s f o r m a t i o n , p e u v e n t c o n s t i t u e r u n r i s q u e d e d i f f u s i o n d e s e n n e m i s d e s v é g é t a u x e t p r o d u i t s v é g é t a u x . ( 2 ) A u x f i n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l e t e r m e « e n n e m i s » d é s i g n e t o u t e f o r m e d e v i e v é g é t a l e o u a n i m a l e , a i n s i q u e t o u t a g e n t p a t h o g è n e , n u i s i b l e o u p o t e n - t i e l l e m e n t n u i s i b l e a u x v é g é t a u x o u a u x p r o d u i t s v é g é t a u x , e t l ' e x p r e s s i o n « e n n e - m i s v i s é s p a r l a r é g l e m e n t a t i o n p h y t o s a n i t a i r e » d é s i g n e u n e n n e m i q u i a u n e i m p o r t a n c e p o t e n t i e l l e p o u r l ' é c o n o m i e n a t i o n a l e d u p a y s e x p o s é e t q u i n ' e s t p a s R S 0 . 9 1 6 . 2 0 ' ) R O 1 9 9 7 1 5 1 4 1997 - 1 3 0 1 5 1 5P r o t e c t i o n d e s v é g é t a u x R O 1 9 9 7 e n c o r e p r é s e n t d a n s c e p a y s , o u b i e n q u i s ' y t r o u v e d é j à m a i s q u i n ' e s t p a s l a r g e m e n t d i f f u s é e t q u i e s t a c t i v e m e n t c o m b a t t u . ( 3 ) S e l o n l e s n é c e s s i t é s , l e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n p e u v e n t é g a l e m e n t s ' a p p l i q u e r , s i l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s l e j u g e n t u t i l e , a u x e n t r e p ô t s , m o y e n s d e t r a n s p o r t , c o n t e n e u r s e t a u t r e s o b j e t s o u m a t é r i e l s d e t o u t e n a t u r e s u s c e p t i b l e s d ' a b r i t e r o u d e d i f f u s e r d e s e n n e m i s d e s v é g é t a u x e t p r o d u i t s v é g é t a u x , e n p a r t i c u l i e r à c e u x q u i i n t e r v i e n n e n t d a n s l e t r a n s p o r t i n t e r n a t i o n a l . ( 4 ) L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e s u r t o u t a u x e n n e m i s d e s v é g é t a u x v i s é s p a r l a r é g l e m e n t a t i o n p h y t o s a n i t a i r e q u i s o n t v é h i c u l é s p a r l e s é c h a n g e s i n t e r - n a t i o n a u x . ( 5 ) L e s d é f i n i t i o n s d o n n é e s d a n s c e t a r t i c l e é t a n t l i m i t é e s à l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , e l l e s s o n t r é p u t é e s n e p a s a f f e c t e r l e s d é f i n i t i o n s d o n n é e s d a n s l e s l o i s o u r è g l e m e n t s d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . A r t i c l e I I I A c c o r d s c o m p l é m e n t a i r e s ( 1 ) D e s a c c o r d s c o m p l é m e n t a i r e s a p p l i c a b l e s à d e s r é g i o n s p a r t i c u l i è r e s , à d e s e n n e m i s d é t e r m i n é s , à d e s v é g é t a u x e t p r o d u i t s v é g é t a u x s p é c i f i é s o u à c e r t a i n s m o d e s d e t r a n s p o r t i n t e r n a t i o n a l d e s v é g é t a u x e t p r o d u i t s v é g é t a u x , o u d e s a c c o r d s c o m p l é m e n t a i r e s t e n d a n t d ' u n e a u t r e m a n i è r e à l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i - t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , p e u v e n t ê t r e é l a b o r é s p a r l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s p o u r l ' a l i m e n t a t i o n e t l ' a g r i c u l t u r e ( d é s i g n é e c i - a p r è s s o u s l a d é n o m i n a t i o n d e « F A O » ) , s o i t s u r r e c o m m a n d a t i o n d ' u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e , s o i t d e s a p r o p r e i n i t i a t i v e , a f i n d e r é s o u d r e , e n m a t i è r e d e p r o t e c t i o n d e s v é g é t a u x , d e s p r o b l è m e s s p é c i a u x r é c l a m a n t u n e a t t e n t i o n o u d e s s o l u t i o n s p a r t i c u l i è r e s . ( 2 ) T o u t a c c o r d c o m p l é m e n t a i r e d e c e t t e n a t u r e e n t r e r a e n v i g u e u r , p o u r c h a q u e P a r t i e c o n t r a c t a n t e , a p r è s a v o i r é t é a c c e p t é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' A c t e c o n s t i t u t i f d e l a F A O e t d u R è g l e m e n t g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n . A r t i c l e I V O r g a n i s a t i o n n a t i o n a l e d e l a p r o t e c t i o n d e s v é g é t a u x ( 1 ) C h a q u e P a r t i e c o n t r a c t a n t e s ' e n g a g e à p r e n d r e l e s d i s p o s i t i o n s n é c e s s a i r e s p o u r m e t t r e e n p l a c e , d a n s l e p l u s b r e f d é l a i , e t d a n s l a m e s u r e d e s e s p o s s i b i l i t é s : a ) u n e o r g a n i s a t i o n o f f i c i e l l e d e l a p r o t e c t i o n d e s v é g é t a u x , p r i n c i p a l e m e n t c h a r g é e : i ) d e l ' i n s p e c t i o n d e s v é g é t a u x s u r p i e d , d e s t e r r e s c u l t i v é e s ( y c o m p r i s l e s c h a m p s , l e s p l a n t a t i o n s , l e s p é p i n i è r e s e t l e s s e r r e s ) e t d e s v é g é t a u x e t p r o d u i t s v é g é t a u x e m m a g a s i n é s o u e n c o u r s d e t r a n s p o r t , e n v u e p a r t i c u l i è r e m e n t d e s i g n a l e r l ' e x i s t e n c e , l ' a p p a r i t i o n e t l a p r o p a g a t i o n d e s e n n e m i s d e s v é g é t a u x e t d e l u t t e r c o n t r e c e s e n n e m i s ; i i ) d e l ' i n s p e c t i o n d e s e n v o i s d e v é g é t a u x e t p r o d u i t s v é g é t a u x f a i s a n t l ' o b j e t d ' é c h a n g e s i n t e r n a t i o n a u x e t , s e l o n l e s n é c e s s i t é s , d e l ' i n s p e c t i o n d ' a u t r e s a r t i c l e s o u p r o d u i t s t r a n s p o r t é s f a i s a n t l ' o b j e t d ' é c h a n g e s 1 5 1 6� P r o t e c t i o n d e s v é g é t a u x R O 1 9 9 7 i n t e r n a t i o n a u x d a n s d e s c o n d i t i o n s t e l l e s q u ' i l s p e u v e n t ê t r e o c c a - s i o n n e l l e m e n t l e s v é h i c u l e s d ' e n n e m i s d e s v é g é t a u x e t p r o d u i t s v é g é - t a u x , d e l ' i n s p e c t i o n e t d e l a s u r v e i l l a n c e d e s i n s t a l l a t i o n s d ' e m m a g a s i - n a g e e t d e s m o y e n s d e t r a n s p o r t d e t o u t o r d r e i n t e r v e n a n t d a n s l e s é c h a n g e s i n t e r n a t i o n a u x , q u ' i l s ' a g i s s e d e v é g é t a u x e t p r o d u i t s v é g é t a u x o u d ' a u t r e s p r o d u i t s , e n v u e p a r t i c u l i è r e m e n t d ' e m p ê c h e r l a p r o p a g a - t i o n d e s e n n e m i s d e s v é g é t a u x e t p r o d u i t s v é g é t a u x a u - d e l à d e s f r o n - t i è r e s n a t i o n a l e s ; i i i ) d e l a d é s i n f e s t a t i o n o u d e l a d é s i n f e c t i o n d e s e n v o i s d e v é g é t a u x e t p r o d u i t s v é g é t a u x f a i s a n t l ' o b j e t d ' é c h a n g e s i n t e r n a t i o n a u x , a i n s i q u e d e s c o n t e n e u r s ( y c o m p r i s l e s m a t é r i a u x d ' e m b a l l a g e o u m a t é r i e l s d e t o u t e n a t u r e a c c o m p a g n a n t l e s v é g é t a u x e t p r o d u i t s v é g é t a u x ) , d e s i n s t a l l a t i o n s d ' e m m a g a s i n a g e e t m o y e n s d e t r a n s p o r t d e t o u t o r d r e q u i s o n t u t i l i s é s ; i v ) d e l a d é l i v r a n c e d e c e r t i f i c a t s c o n c e r n a n t l ' é t a t p h y t o s a n i t a i r e e t l a p r o v e n a n c e d e s e n v o i s d e v é g é t a u x e t p r o d u i t s v é g é t a u x ( d é s i g n é s c i - a p r è s s o u s l a d é n o m i n a t i o n d e « c e r t i f i c a t s p h y t o s a n i t a i r e s » ) ; b ) l a d i f f u s i o n , s u r l e p l a n n a t i o n a l , d e r e n s e i g n e m e n t s s u r l e s e n n e m i s d e s v é g é t a u x e t p r o d u i t s v é g é t a u x e t l e s m o y e n s d e p r é v e n t i o n e t d e l u t t e ; c ) l a r e c h e r c h e e t l ' e n q u ê t e d a n s l e d o m a i n e d e l a p r o t e c t i o n d e s v é g é t a u x . ( 2 ) C h a q u e P a r t i e c o n t r a c t a n t e p r é s e n t e r a a u D i r e c t e u r g é n é r a l d e l a F A O u n r a p p o r t d é c r i v a n t l e c h a m p d ' a c t i v i t é d e s o n o r g a n i s a t i o n n a t i o n a l e p o u r l a p r o t e c t i o n d e s v é g é t a u x e t l e s m o d i f i c a t i o n s q u i s o n t a p p o r t é e s à c e t t e o r g a n i s a - t i o n ; l e D i r e c t e u r g é n é r a l d e l a F A O c o m m u n i q u e r a c e r a p p o r t à t o u t e s l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . A r t i c l e V C e r t i f i c a t s p h y t o s a n i t a i r e s ( 1 ) C h a q u e P a r t i e c o n t r a c t a n t e p r e n d r a l e s d i s p o s i t i o n s n é c e s s a i r e s p o u r d é l i v r e r d e s c e r t i f i c a t s p h y t o s a n i t a i r e s c o n f o r m e s t a n t à l a r é g l e m e n t a t i o n s u r l a p r o t e c t i o n d e s v é g é t a u x e n v i g u e u r c h e z l e s a u t r e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s q u ' a u x p r e s c r i p t i o n s s u i v a n t e s : a ) L ' i n s p e c t i o n d e s e n v o i s e t l a d é l i v r a n c e d e s c e r t i f i c a t s p h y t o s a n i t a i r e s n e p o u r r o n t ê t r e c o n f i é e s q u ' à d e s a g e n t s t e c h n i q u e m e n t c o m p é t e n t s e t d û m e n t a u t o r i s é s o u à d e s p e r s o n n e s p l a c é e s s o u s l e u r a u t o r i t é d i r e c t e . C e p e r s o n n e l d e v r a d i s p o s e r d e s c o n n a i s s a n c e s e t d e s r e n s e i g n e m e n t s n é c e s s a i r e s e t e x e r c e r s e s f o n c t i o n s d a n s d e s c o n d i t i o n s t e l l e s q u e l e s a u t o r i t é s d e s p a y s i m p o r t a t e u r s p u i s s e n t a c c e p t e r l e s c e r t i f i c a t s c o m m e d e s d o c u m e n t s d i g n e s d e f o i . b ) L e s c e r t i f i c a t s p o u r l ' e x p o r t a t i o n o u l a r é e x p o r t a t i o n d e s v é g é t a u x e t p r o d u i t s v é g é t a u x d e v r o n t ê t r e l i b e l l é s c o n f o r m é m e n t a u x m o d è l e s r e p r o d u i t s e n a n n e x e à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . c ) L e s c o r r e c t i o n s o u s u p p r e s s i o n s n o n c e r t i f i é e s i n v a l i d e r o n t l e s c e r t i f i c a t s . ( 2 ) C h a q u e P a r t i e c o n t r a c t a n t e s ' e n g a g e à n e p a s e x i g e r , p o u r a c c o m p a g n e r l e s 1 5 1 7P r o t e c t i o n d e s v é g é t a u x R O 1 9 9 7 e n v o i s d e v é g é t a u x o u p r o d u i t s v é g é t a u x i m p o r t é s d a n s s o n t e r r i t o i r e , d e s c e r t i f i c a t s p h y t o s a n i t a i r e s n o n c o n f o r m e s a u x m o d è l e s r e p r o d u i t s e n a n n e x e à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . T o u t e s d é c l a r a t i o n s s u p p l é m e n t a i r e s e x i g é e s s e r o n t r é d u i t e s a u m i n i m u m . A r t i c l e V I D i s p o s i t i o n s c o n c e r n a n t l e s i m p o r t a t i o n s ( 1 ) C h a q u e P a r t i e c o n t r a c t a n t e a t o u t a u t o r i t é p o u r r é g l e m e n t e r l ' i m p o r t a t i o n d e s v é g é t a u x e t d e s p r o d u i t s v é g é t a u x , a f i n d e l u t t e r c o n t r e l ' i n t r o d u c t i o n d e l e u r s e n n e m i s s u r s o n t e r r i t o i r e e t , d a n s c e b u t , e l l e p e u t : a ) i m p o s e r d e s r e s t r i c t i o n s o u d e s c o n d i t i o n s à l ' i m p o r t a t i o n d e s v é g é t a u x o u p r o d u i t s v é g é t a u x ; b ) i n t e r d i r e l ' i m p o r t a t i o n d e c e r t a i n s v é g é t a u x o u p r o d u i t s v é g é t a u x o u d e c e r t a i n s l o t s d e v é g é t a u x o u p r o d u i t s v é g é t a u x ; c ) i n s p e c t e r o u m e t t r e e n q u a r a n t a i n e d e s e n v o i s d é t e r m i n é s d e v é g é t a u x o u p r o d u i t s v é g é t a u x ; d ) p r o c é d e r à l a d é s i n f e c t i o n , à l a d é s i n f e s t a t i o n o u à l a d e s t r u c t i o n , o u i n t e r d i r e l ' e n t r é e d e s e n v o i s d e v é g é t a u x o u d e p r o d u i t s v é g é t a u x q u i n e r e m p l i s s e n t p a s l e s c o n d i t i o n s v i s é e s à l ' a l i n é a a ) o u b ) d u p r é s e n t p a r a - g r a p h e , o u e x i g e r l e u r d é s i n f e c t i o n , l e u r d é s i n f e s t a t i o n , l e u r d e s t r u c t i o n o u l e u r é v a c u a t i o n d u p a y s ; e ) s p é c i f i e r l e s e n n e m i s f r a p p é s d ' i n t e r d i c t i o n o u d e r e s t r i c t i o n à l ' i m p o r t a t i o n p a r c e q u ' i l s p r é s e n t e n t u n e i m p o r t a n c e é c o n o m i q u e p o t e n t i e l l e p o u r l e p a y s i n t é r e s s é . ( 2 ) A f i n d ' e n t r a v e r l e m o i n s p o s s i b l e l e c o m m e r c e i n t e r n a t i o n a l , c h a q u e P a r t i e c o n t r a c t a n t e s ' e n g a g e à e x e r c e r l a s u r v e i l l a n c e v i s é e a u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e , e n s e c o n f o r m a n t a u x d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s : a ) L e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s n e d o i v e n t p r e n d r e , e n v e r t u d e l e u r r é g l e - m e n t a t i o n s u r l a p r o t e c t i o n d e s v é g é t a u x , a u c u n e d e s m e s u r e s m e n t i o n n é e s a u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e , à m o i n s q u e c e l l e s - c i r é p o n d e n t à d e s n é c e s s i t é s d ' o r d r e p h y t o s a n i t a i r e . b ) T o u t e P a r t i e c o n t r a c t a n t e q u i i m p o s e d e s r e s t r i c t i o n s o u d e s c o n d i t i o n s à l ' i m p o r t a t i o n d e s v é g é t a u x e t p r o d u i t s v é g é t a u x d a n s s o n t e r r i t o i r e d o i t p u b l i e r l e s d i t e s r e s t r i c t i o n s o u c o n d i t i o n s e t l e s c o m m u n i q u e r i m m é d i a t e - m e n t à l a F A O , à t o u t e o r g a n i s a t i o n r é g i o n a l e d e l a p r o t e c t i o n d e s v é g é t a u x à l a q u e l l e l a P a r t i e c o n t r a c t a n t e p o u r r a i t a p p a r t e n i r e t à t o u t e s l e s a u t r e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s d i r e c t e m e n t i n t é r e s s é e s . c ) T o u t e P a r t i e c o n t r a c t a n t e q u i i n t e r d i t , c o n f o r m é m e n t à s a r é g l e m e n t a t i o n s u r l a p r o t e c t i o n d e s v é g é t a u x , l ' i m p o r t a t i o n d e v é g é t a u x o u p r o d u i t s v é g é t a u x d o i t p u b l i e r s a d é c i s i o n m o t i v é e e t e n i n f o r m e r i m m é d i a t e m e n t l a F A O , t o u t e o r g a n i s a t i o n r é g i o n a l e d e l a p r o t e c t i o n d e s v é g é t a u x à l a q u e l l e l a P a r t i e c o n t r a c t a n t e p o u r r a i t a p p a r t e n i r e t à t o u t e s l e s a u t r e s P a r t i e s c o n t r a c - t a n t e s d i r e c t e m e n t i n t é r e s s é e s . d ) T o u t e P a r t i e c o n t r a c t a n t e q u i l i m i t e l e s p o i n t s d ' e n t r é e p o u r l ' i m p o r t a t i o n d e c e r t a i n s v é g é t a u x o u p r o d u i t s v é g é t a u x d o i t c h o i s i r l e s d i t s p o i n t s d e m a n i è r e 1 5 1 8P r o t e c t i o n d e s v é g é t a u x R O 1 9 9 7 à n e p a s e n t r a v e r s a n s n é c e s s i t é le c o m m e r c e i n t e r n a t i o n a l . L a P a r t i e c o n t r a c t a n t e d o i t p u b l i e r u n e l i s t e d e ces d e r n i e r s e t l a c o m m u n i q u e r à l a F A O , à t o u t e o r g a n i s a t i o n r é g i o n a l e d e l a p r o t e c t i o n d e s v é g é t a u x à l a q u e l l e la P a r t i e c o n t r a c t a n t e p o u r r a i t a p p a r t e n i r e t à t o u t e s l e s a u t r e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s d i r e c t e m e n t i n t é r e s s é e s . T o u t e r e s t r i c t i o n d e c e t o r d r e n e s e r a a u t o r i s é e q u e s i l e s v é g é t a u x o u p r o d u i t s v é g é t a u x e n c a u s e d o i v e n t ê t r e a c c o m p a g n é s d e c e r t i f i c a t s p h y t o s a n i t a i r e s o u s o u m i s à u n e i n s p e c t i o n o u à u n t r a i t e m e n t . e ) L ' i n s p e c t i o n , p a r l ' o r g a n i s a t i o n d e p r o t e c t i o n d e s v é g é t a u x d ' u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e , d e s e n v o i s d e v é g é t a u x o u p r o d u i t s v é g é t a u x d e s t i n é s à l ' i m p o r - t a t i o n d o i t s ' e f f e c t u e r d a n s l e p l u s b r e f d é l a i p o s s i b l e , e n t e n a n t d û m e n t c o m p t e d e l a n a t u r e p é r i s s a b l e d e c e s v é g é t a u x o u p r o d u i t s v é g é t a u x . S i u n e n v o i c o m m e r c i a l o u c e r t i f i é d e v é g é t a u x o u p r o d u i t s v é g é t a u x e s t r e c o n n u n o n c o n f o r m e a u x e x i g e n c e s d e l a l é g i s l a t i o n p h y t o s a n i t a i r e d u p a y s i m p o r t a - t e u r , l ' o r g a n i s a t i o n d e l a p r o t e c t i o n d e s v é g é t a u x d u p a y s i m p o r t a t e u r d o i t v e i l l e r à c e q u e l ' o r g a n i s a t i o n d e l a p r o t e c t i o n des v é g é t a u x d u p a y s e x p o r t a t e u r e n s o i t d û m e n t i n f o r m é e . S i l ' e n v o i e s t d é t r u i t e n t o t a l i t é o u e n p a r t i e , u n p r o c è s - v e r b a l o f f i c i e l d o i t ê t r e t r a n s m i s s a n s d é l a i à l ' o r g a n i s a t i o n d e l a p r o t e c t i o n d e s v é g é t a u x d u p a y s e x p o r t a t e u r . f ) L e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s d o i v e n t f a i r e e n s o r t e d e r é d u i r e a u m i n i m u m , d a n s la m e s u r e o ù l e u r p r o p r e p r o d u c t i o n n e s ' e n t r o u v e p a s m e n a c é e , l e u r s e x i g e n c e s e n m a t i è r e d e c e r t i f i c a t i o n , s u r t o u t l o r s q u ' i l s ' a g i t d e v é g é t a u x o u p r o d u i t s v é g é t a u x n o n d e s t i n é s à l a p l a n t a t i o n , t e l s q u e l e s c é r é a l e s , f r u i t s , l é g u m e s e t f l e u r s c o u p é e s . g ) L e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s p e u v e n t p r e n d r e des d i s p o s i t i o n s p o u r i m p o r t e r , a u x f i n s d e l a r e c h e r c h e s c i e n t i f i q u e o u à d e s f i n s é d u c a t i v e s , des v é g é t a u x e t p r o d u i t s v é g é t a u x e t des s p é c i m e n s d e l e u r s e n n e m i s , e n s ' e n t o u r a n t des p r é c a u t i o n s n é c e s s a i r e s . L e s p r é c a u t i o n s n é c e s s a i r e s d o i v e n t a u s s i ê t r e p r i s e s p o u r i n t r o d u i r e des a g e n t s d e l u t t e b i o l o g i q u e e t d e s o r g a n i s m e s r é p u t é s b é n é f i q u e s . ( 3 ) L e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e n e s o n t p a s a p p l i c a b l e s a u t r a n s i t à t r a v e r s l e t e r r i t o i r e d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , à m o i n s q u e c e s m e s u r e s n e s o i e n t n é c e s s a i r e s à la p r o t e c t i o n d e l e u r s p r o p r e s v é g é t a u x . ( 4 ) L a F A O c o m m u n i q u e r a à i n t e r v a l l e s f r é q u e n t s à t o u t e s l e s P a r t i e s c o n t r a c - t a n t e s e t aux o r g a n i s a t i o n s r é g i o n a l e s d e l a p r o t e c t i o n des v é g é t a u x l e s i n f o r m a - t i o n s q u ' e l l e a u r a r e ç u e s ( e n a p p l i c a t i o n d e s p a r a g r a p h e s 2 b ) , 2 c ) e t 2 d ) d u p r é s e n t a r t i c l e ) s u r l e s r e s t r i c t i o n s , c o n d i t i o n s e t i n t e r d i c t i o n s à l ' i m p o r t a t i o n . A r t i c l e V I I C o l l a b o r a t i o n i n t e r n a t i o n a l e L e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s c o l l a b o r e r o n t d a n s t o u t e l a m e s u r e p o s s i b l e à l a r é a l i s a t i o n des o b j e c t i f s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , n o t a m m e n t d e la m a n i è r e s u i v a n t e : a ) C h a q u e P a r t i e c o n t r a c t a n t e s ' e n g a g e à c o l l a b o r e r a v e c l a F A O à l a m i s e e n p l a c e d ' u n s e r v i c e m o n d i a l d e r e n s e i g n e m e n t s s u r l e s e n n e m i s des v é g é t a u x , 1 5 1 9P r o t e c t i o n d e s v é g é t a u x R O 1 9 9 7 e n u t i l i s a n t p l e i n e m e n t l e s p o s s i b i l i t é s e t l e s s e r v i c e s o f f e r t s à c e t e f f e t p a r l e s o r g a n i s a t i o n s e x i s t a n t e s , e t , d è s s a m i s e e n p l a c e , à f o u r n i r p é r i o d i q u e m e n t à l a M U l e s r e n s e i g n e m e n t s c i - a p r è s p o u r q u ' e l l e l e s d i s t r i b u e a u x P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s : i ) d e s r a p p o r t s c o n c e r n a n t l ' e x i s t e n c e , l ' a p p a r i t i o n e t l a p r o p a g a t i o n s u r s o n t e r r i t o i r e d e s e n n e m i s d e s v é g é t a u x o u p r o d u i t s v é g é t a u x q u i s o n t i m p o r t a n t s d u p o i n t d e v u e é c o n o m i q u e e t q u i p e u v e n t p r é s e n t e r u n d a n g e r i m m é d i a t o u p o t e n t i e l ; i i ) d e s i n f o r m a t i o n s s u r l e s m é t h o d e s d e l u t t e q u i s e s o n t r é v é l é e s e f f i c a c e s c o n t r e l e s e n n e m i s d e s v é g é t a u x e t p r o d u i t s v é g é t a u x . b ) C h a q u e P a r t i e c o n t r a c t a n t e s ' e n g a g e , d a n s t o u t e l a m e s u r e p o s s i b l e , à p a r t i c i p e r à t o u t e c a m p a g n e s p é c i a l e c o n t r e c e r t a i n s e n n e m i s d e s t r u c t e u r s q u i p e u v e n t m e n a c e r s é r i e u s e m e n t l e s r é c o l t e s e t d o n t l a g r a v i t é e x i g e u n e a c t i o n i n t e r n a t i o n a l e . A r t i c l e V I I I O r g a n i s a t i o n s r é g i o n a l e s d e p r o t e c t i o n d e s v é g é t a u x ( 1 ) L e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s ' e n g a g e n t à c o l l a b o r e r p o u r é t a b l i r , d a n s l e s r é g i o n s a p p r o p r i é e s , d e s o r g a n i s a t i o n s r é g i o n a l e s p o u r l a p r o t e c t i o n d e s v é g é t a u x . ( 2 ) C e s o r g a n i s a t i o n s e x e r c e r o n t u n r ô l e c o o r d o n n a t e u r d a n s l e s r é g i o n s d e l e u r c o m p é t e n c e , p r e n d r o n t p a r t à d i f f é r e n t e s a c t i v i t é s p o u r a t t e i n d r e l e s o b j e c t i f s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t , l e c a s é c h é a n t , r a s s e m b l e r o n t e t d i f f u s e r o n t d e s i n f o r m a t i o n s . A r t i c l e I X R è g l e m e n t d e s d i f f é r e n d s ( 1 ) E n c a s d e c o n t e s t a t i o n s u r l ' i n t e r p r é t a t i o n o u l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , o u b i e n l o r s q u ' u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e c o n s i d è r e q u ' u n e a c t i o n e n t r e p r i s e p a r u n e a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e e s t i n c o m p a t i b l e a v e c l e s o b l i g a t i o n s q u ' i m p o s e n t à c e t t e d e r n i è r e l e s a r t i c l e s V e t V I d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , p a r t i c u l i è r e m e n t e n c e q u i c o n c e r n e l e s m o t i f s d ' u n e i n t e r d i c t i o n o u d ' u n e r e s t r i c t i o n à l ' i m p o r t a t i o n d e v é g é t a u x o u d e p r o d u i t s v é g é t a u x p r o v e n a n t d e s o n t e r r i t o i r e , l e o u l e s g o u v e r n e m e n t s i n t é r e s s é s p e u v e n t d e m a n d e r a u D i r e c t e u r g é n é r a l d e l a F A O d e d é s i g n e r u n c o m i t é c h a r g é d ' e x a m i n e r l e d i f f é r e n d . ( 2 ) L e D i r e c t e u r g é n é r a l d e l a F A O , e n c o n s u l t a t i o n a v e c l e s g o u v e r n e m e n t s i n t é r e s s é s , d é s i g n e r a a l o r s u n c o m i t é d ' e x p e r t s q u i c o m p r e n d r a d e s r e p r é s e n t a n t s d e s d i t s g o u v e r n e m e n t s . C e c o m i t é e x a m i n e r a l e d i f f é r e n d e n t e n a n t c o m p t e d e t o u s l e s d o c u m e n t s e t é l é m e n t s p r o b a t o i r e s u t i l e s p r é s e n t é s p a r l e s g o u v e r n e - m e n t s i n t é r e s s é s . L e c o m i t é s o u m e t t r a u n r a p p o r t a u D i r e c t e u r g é n é r a l d e l a F A O q u i l e c o m m u n i q u e r a a u x g o u v e r n e m e n t s i n t é r e s s é s e t a u x g o u v e r n e m e n t s d e s a u t r e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . ( 3 ) T o u t e n n e r e c o n n a i s s a n t p a s a u x r e c o m m a n d a t i o n s d e c e c o m i t é u n c a r a c t è r e o b l i g a t o i r e , l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s c o n v i e n n e n t d e l e s p r e n d r e c o m m e b a s e d e t o u t n o u v e l e x a m e n , p a r l e s g o u v e r n e m e n t s i n t é r e s s é s , d e l a q u e s t i o n q u i e s t à l ' o r i g i n e d u d i f f é r e n d . 1 5 2 0� � P r o t e c t i o n d e s v é g é t a u x R O 1 9 9 7 ( 4 ) L e s g o u v e r n e m e n t s i n t é r e s s é s s u p p o r t e r o n t u n e p a r t é g a l e d e s f r a i s d e la m i s s i o n c o n f i é e a u x e x p e r t s . A r t i c l e X S u b s t i t u t i o n a u x a c c o r d s a n t é r i e u r s L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n m e t f i n e t s e s u b s t i t u e , d a n s l e s r e l a t i o n s e n t r e l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , à l a C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e p h y l l o x é r i q u e d u 3 n o v e m b r e 1 8 8 1 , à la C o n v e n t i o n a d d i t i o n n e l l e d e B e r n e d u 1 5 a v r i l 1 8 8 9 e t à l a C o n v e n t i o n m t e r n a t i o n a l e d e R o m e d u 1 6 a v r i l 1 9 2 9 s u r la p r o t e c t i o n d e s v é g é t a u x . A r t i c l e X I A p p l i c a t i o n t e r r i t o r i a l e ( 1 ) T o u t E t a t p e u t , à la d a t e d e l a r a t i f i c a t i o n o u d e l ' a d h é s i o n , o u à t o u t m o m e n t a p r è s c e t t e d a t e , c o m m u n i q u e r a u D i r e c t e u r g é n é r a l d e l a F A O u n e d é c l a r a t i o n i n d i q u a n t q u e la p r é s e n t e C o n v e n t i o n e s t a p p l i c a b l e à t o u t o u p a r t i e des t e r r i t o i r e s d o n t i l a s s u r e l a r e p r é s e n t a t i o n s u r l e p l a n i n t e r n a t i o n a l . C e t t e d é c i s i o n p r e n d r a e f f e t t r e n t e j o u r s a p r è s r é c e p t i o n p a r l e D i r e c t e u r g é n é r a l d e la d é c l a r a - t i o n p o r t a n t d é s i g n a t i o n d e s d i t s t e r r i t o i r e s . ( 2 ) T o u t E t a t qui a t r a n s m i s a u D i r e c t e u r g é n é r a l d e l a F A O u n e d é c l a r a t i o n , c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e , p e u t à t o u t m o m e n t c o m - m u n i q u e r u n e n o u v e l l e d é c l a r a t i o n m o d i f i a n t la p o r t é e d ' u n e d é c l a r a t i o n p r é - c é d e n t e , o u m e t t a n t f i n à l ' a p p l i c a t i o n des d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n d a n s n ' i m p o r t e q u e l t e r r i t o i r e . C e t t e d é c l a r a t i o n p r e n d r a e f f e t t r e n t e j o u r s a p r è s l a d a t e d e s a r é c e p t i o n p a r l e D i r e c t e u r g é n é r a l . ( 3 ) L e D i r e c t e u r g é n é r a l d e l a F A O i n f o r m e r a t o u s l e s E t a t s s i g n a t a i r e s o u a d h é r e n t s d e s d é c l a r a t i o n s q u ' i l a u r a r e ç u e s p a r a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t a r t i c l e . . A r t i c l e X I I R a t i f i c a t i o n e t a d h é s i o n ( 1 ) L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e s t o u v e r t e à la s i g n a t u r e d e t o u s l e s E t a t s j u s q u ' a u 1 e ` m a i 1 9 5 2 , e t s e r a r a t i f i é e l e p l u s t ô t p o s s i b l e . L e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n s e r o n t d é p o s é s a u p r è s d u D i r e c t e u r g é n é r a l d e la F A O qui a v i s e r a c h a q u e E t a t s i g n a t a i r e d e l a d a t e d e c e d é p ô t . ( 2 ) L e s E t a t s q u i n ' o n t p a s s i g n é la p r é s e n t e C o n v e n t i o n s e r o n t a d m i s à y a d h é r e r dès q u ' e l l e s e r a e n t r é e e n v i g u e u r c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e X I V . L ' a d h é s i o n s ' e f f e c t u e r a p a r le d é p ô t d ' u n i n s t r u m e n t d ' a d h é s i o n a u p r è s d u D i r e c t e u r g é n é r a l d e l a F A O qui e n a v i s e r a c h a c u n des E t a t s s i g n a t a i r e s e t a d h é r e n t s . A r t i c l e X I I I A m e n d e m e n t ( 1 ) T o u t e p r o p o s i t i o n d ' a m e n d e m e n t à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n i n t r o d u i t e p a r u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e d o i t ê t r e c o m m u n i q u é e a u D i r e c t e u r g é n é r a l d e la F A O . ( 2 ) T o u t e p r o p o s i t i o n d ' a m e n d e m e n t i n t r o d u i t e p a r u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e e t r e ç u e p a r l e D i r e c t e u r g é n é r a l d e la F A O d o i t ê t r e s o u m i s e p o u r a p p r o b a t i o n à l a C o n f é r e n c e d e l a F A O , r é u n i e e n s e s s i o n o r d i n a i r e o u s p é c i a l e . S i l ' a m e n d e m e n t 1 5 2 1P r o t e c t i o n d e s v é g é t a u x R O 1 9 9 7 i m p l i q u e d ' i m p o r t a n t e s m o d i f i c a t i o n s d ' o r d r e t e c h n i q u e o u i m p o s e d e n o u v e l l e s o b l i g a t i o n s a u x P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , i l s e r a é t u d i é p a r u n c o m i t é c o n s u l t a t i f d ' e x p e r t s c o n v o q u é p a r l a F A O a v a n t l a C o n f é r e n c e . ( 3 ) T o u t e p r o p o s i t i o n d ' a m e n d e m e n t s e r a n o t i f i é e a u x P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s p a r l e D i r e c t e u r g é n é r a l d e l a F A O , a u p l u s t a r d à l a d a t e d e l ' e n v o i d e l ' o r d r e d u j o u r d e l a s e s s i o n d e l a C o n f é r e n c e o ù d o i t ê t r e e x a m i n é e c e t t e p r o p o s i t i o n . ( 4 ) T o u t e p r o p o s i t i o n d ' a m e n d e m e n t d o i t ê t r e a d o p t é e p a r l a C o n f é r e n c e d e l a F A O e t p r e n d e f f e t à c o m p t e r d u t r e n t i è m e j o u r q u i s u i t s o n a c c e p t a t i o n p a r l e s d e u x t i e r s d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . T o u t e f o i s , l e s a m e n d e m e n t s q u i i m p l i q u e n t d e n o u v e l l e s o b l i g a t i o n s à l a c h a r g e d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s n e p r e n n e n t e f f e t , v i s - à - v i s d e c h a q u e P a r t i e c o n t r a c t a n t e , q u ' a p r è s a v o i r é t é a c c e p t é s p a r e l l e e t à c o m p t e r d u t r e n t i è m e j o u r q u i s u i t c e t t e a c c e p t a t i o n . ( 5 ) L e s i n s t r u m e n t s d ' a c c e p t a t i o n d e s a m e n d e m e n t s q u i i m p l i q u e n t d e n o u v e l l e s o b l i g a t i o n s d o i v e n t ê t r e d é p o s é s a u p r è s d u D i r e c t e u r g é n é r a l d e l a F A O q u i i n f o r m e r a t o u t e s l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s d e l a r é c e p t i o n d e s d i t s i n s t r u m e n t s e t d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e s d i t s a m e n d e m e n t s . A r t i c l e X I V E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e n t r e r a e n v i g u e u r e n t r e l e s P a r t i e s l o r s q u e t r o i s E t a t s s i g n a t a i r e s l ' a u r o n t r a t i f i é e . E l l e e n t r e r a e n v i g u e u r p o u r l e s a u t r e s E t a t s à l a d a t e d u d é p ô t d e l e u r i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n o u d ' a d h é s i o n . A r t i c l e X V D é n o n c i a t i o n s ( 1 ) C h a c u n e d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s p e u t à t o u t m o m e n t f a i r e s a v o i r q u ' e l l e d é n o n c e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n p a r n o t i f i c a t i o n a d r e s s é e a u D i r e c t e u r g é n é r a l d e l a F A O . L e D i r e c t e u r g é n é r a l d e l a F A O e n i n f o r m e r a i m m é d i a t e m e n t t o u s l e s E t a t s i g n a t a i r e s o u a d h é r e n t s . ( 2 ) L a d é n o n c i a t i o n n e p r o d u i r a s e s e f f e t s q u ' u n a n a p r è s l a d a t e d e r é c e p t i o n d e l a n o t i f i c a t i o n p a r l e D i r e c t e u r g é n é r a l d e l a F A O . N 3 7 8 6 7 1 5 2 2P r o t e c t i o n d e s v é g é t a u x R O 1 9 9 7 A n n e x e M o d è l e d e c e r t i f i c a t p h y t o s a n i t a i r e O r g a n i s a t i o n d e l a p r o t e c t i o n d e s v é g é t a u x N ° d e A . O i g a i i i s a t i u u ( s ) d e l a p r o t e c t i o n d e s v é g é t a u x d e D e s c r i p t i o n d e l ' e n v o i N o m e t a d r e s s e d e l ' e x p é d i t e u r N o m e t a d r e s s e d é c l a r é s d u d e s t i n a t a i r e N o m b r e e t n a t u r e d e s c o l i s M a r q u e s d e s c o l i s L i e u d ' o r i g i n e M o y e n d e t r a n s p o r t d é c l a r é P o i n t d ' e n t r é e d é c l a r é N o m d u p r o d u i t e t q u a n t i t é d é c l a r é e N o m b o t a n i q u e d e s p l a n t e s I l e s t c e r t i f i é q u e l e s v é g é t a u x o u p r o d u i t s v é g é t a u x d é c r i t s c i - d e s s u s o n t é t é i n s p e c t é s s u i v a n t d e s p r o c é d u r e s a d a p t é e s e t e s t i m é s i n d e m n e s d ' e n n e m i s v i s é s p a r l a r é g l e m e n t a t i o n p h y t o s a - n i t a i r e e t p r a t i q u e m e n t i n d e m n e s d ' a u t r e s e n n e m i s d a n g e r e u x e t q u ' i l s s o n t j u g é s c o n f o r m e s à l a r é g l e m e n t a t i o n p h y t o s a n i t a i r e e n v i g u e u r d a n s l e p a y s i m p o r t a t e u r . T r a i t e m e n t d e désinfestation e t / o u d e d é s i n f e c t i o n D a t e T r a i t e m e n t P r o d u i t c h i m i q u e ( m a t i è r e a c t i v e ) D u r é e e t t e m p é r a t u r e C o n c e n t r a t i o n R e n s e i g n e m e n t s c o m p l é m e n t a i r e s D é c l a r a t i o n s u p p l é m e n t a i r e L i e u d e d é l i v r a n c e N o m d u f o n c t i o n n a i r e a u t o r i s é C a c h e t d e l ' o r g a n i s a t o n D a t e S i g n a t u r e L e p r é s e n t c e r t i f i c a t n ' e n t r a î n e a u c u n e r e s p o n s a b i l i t é f i n a n c i è r e p o u r ( n o m d e l ' o r g a n i s a t i o n d e l a p r o t e c t i o n d e s v é g é t a u x ) n i p o u r a u c u n d e s e s a g e n t s o u r e p r é s e n t a n t s * ) . * ) C l a u s e f a c u l t a t i v e . 1 5 2 3P r o t e c t i o n d e s v é g é t a u x R O 1 9 9 7 M o d è l e d e c e r t i f i c a t p h y t o s a n i t a i r e p o u r l a r é e x p o r t a t i o n O r g a n i s a t i o n d e l a p r o t e c t i o n d e s v é g é t a u x N o d e ( l e p a y s d e r é e x p o r t a t i o n ) A : O r g a n i s a t i o n ( s ) d e l a p r o t e c t i o n d e s v é g é t a u x d e ( l e o u l e s p a y s d e r é e x p o r t a t i o n ) D e s c r i p t i o n d e l ' e n v o i N o m e t a d r e s s e d e l ' e x p é d i t e u r N o m e t a d r e s s e d é c l a r é s d u d e s t i n a t a i r e N o m b r e e t n a t u r e d e s c o l i s M a r q u e s d e s c o l i s L i e u d ' o r i g i n e M o y e n d e t r a n s p o r t d é c l a r é P o i n t d ' e n t r é e d é c l a r é N o m d u p r o d u i t e t q u a n t i t é d é c l a r é e N o m b o t a n i q u e d e s p l a n t e s I l e s t c e r t i f i é q u e l e s v é g é t a u x o u p r o d u i t s v é g é t a u x d é c r i t s c i - d e s s u s o n t é t é i m p o r t é s e n ( p a y s d e r é e x p o r t a t i o n ) e n p r o v e n a n c e d e ( p a y s d ' o r i g i n e ) e t o n t f a i t l ' o b j e t d u C e r t i f i c a t p h y t o s a n i t a i r e N ° d o n t l ' o r i g i n a l ❑ * ) l a c o p i e a u t h e n t i f i é e ❑ * ) e s t a n n e x é ( e ) a u p r é s e n t c e r t i f i c a t ; q u ' i l s s o n t e m b a l l é s ❑ * l r e m b a l l é s ❑ * l d a n s l e s emballages i n i t i a u x ❑ * ) d a n s d e n o u v e a u x e m b a l l a g e s 0 * ) ; q u e d ' a p r è s l e C e r t i f i c a t p h y t o s a - n i t a i r e o r i g i n a l ❑ * ) e t u n e i n s p e c t i o n s u p p l é m e n t a i r e C r ) , l ' e n v o i e s t e s t i m é c o n f o r m e à l a r é g l e m e n t a t i o n p h y t o s a n i t a i r e e n v i g u e u r d a n s l e p a y s i m p o r t a t e u r , e t q u ' a u c o u r s d e l ' e m m a g a s i n a g e e n ( p a y s d e r é e x p o r t a t i o n ) i l n ' a p a s é t é e x p o s é a u r i s q u e d ' i n f e s t a t i o n o u d ' i n f e c t i o n . * ) M e t t r e u n e c r o i x d a n s l a c a s e D a p p r o p r i é e . T r a i t e m e n t d e d é s i n f e s t a t i o n e t / o u d e d é s i n f e c t i o n D a t e T r a i t e m e n t P r o d u i t c h i m i q u e ( m a t i è r e a c t i v e ) D u r é e e t t e m p é r a t u r e C o n c e n t r a t i o n R e n s e i g n e m e n t s c o m p l é m e n t a i r e s D é c l a r a t i o n s u p p l é m e n t a i r e L i e u d e d é l i v r a n c e C a c h e t d e l ' o r g a n i s a t o n N o m d u f o n c t i o n n a i r e a u t o r i s é D a t e S i g n a t u r e L e p r é s e n t c e r t i f i c a t n ' e n t r a î n e a u c u n e r e s p o n s a b i l i t é f i n a n c i è r e p o u r ( n o m d e l ' o r g a n i s a t i o n d e l a p r o t e c t i o n d e s v é g é t a u x ) n i p o u r a u c u n d e s e s a g e n t s o u r e p r é s e n t a n t s * * ) " " ' ) C l a u s e facultative. 1 5 2 4P r o t e c t i o n d e s v é g é t a u x R O 1 9 9 7 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n l e l a ' m a r s 1 9 9 7 E t a t s p a r t i e s E t a t s p a r t i e s A f r i q u e d u S u d H a ï t i A l g é r i e H o n g r i e A l l e m a g n e I n d e A r g e n t i n e I n d o n é s i e A u s t r a l i e I r a k A u t r i c h e I r a n B a h r e i n I r l a n d e R a n g l a d e n h I n r n ö l B a r b a d e I t a l i e B e l g i q u e J a m a ï q u e B e l i z e J a p o n B h o u t a n J o r d a n i e B o l i v i e K e n y a B r é s i l L a o s B u l g a r i e L i b a n B u r k i n a F a s o L i b é r i a C a m b o d g e L i b y e C a n a d a L u x e m b o u r g C a p - V e r t M a l a i s i e C h i l i M a l a w i C o l o m b i e M a l i C o r é e ( S u d ) M a l t e C o s t a R i c a M a r o c C u b a M a u r i c e D a n e m a r k M e x i q u e R é p u b l i q u e d o m i n i c a i n e N i c a r a g u a E g y p t e N i g e r E l S a l v a d o r N i g é r i a E q u a t e u r N o r v è g e E s p a g n e N o u v e l l e - Z é l a n d e E t a t s - U n i s O m a n E t h i o p i e P a k i s t a n F i n l a n d e P a n a m a F r a n c e P a p o u a s i e - N o u v e l l e - G u i n é e G h a n a P a r a g u a y G r è c e P a y s - B a s G r e n a d e P é r o u G u a t e m a l a P h i l i p p i n e s G u i n é e P o l o g n e G u i n é e é q u a t o r i a l e P o r t u g a l G u y a n e R o u m a n i e 1 5 2 5P r o t e c t i o n d e s v é g é t a u x R O 1 9 9 7 E t a t s p a r t i e s E t a t s p a r t i e s R o y a u m e - U n i R é p u b l i q u e t c h è q u e R u s s i e T h a i l a n d e S a i n t - K i t t s - e t - N e v i s T o g o I l e s S a l o m o n T r i n i t é - e t - T o b a g o S é n é g a l T u n i s i e S i e r r a L e o n e T u r q u i e S o u d a n U r u g u a y S r i L a n k a V e n e z u e l a S u è d e Y é m e n S u i s s e Y o u g o s l a v i e S u r i n a m e Z a m b i e N 3 7 8 6 7 � 1 5 2 6Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1997-25 vom 01.07.1997 (S. 1473-1526) RO-1997-25 du 01.07.1997 (p. 1473-1526) RU-1997-25 del 01.07.1997 (p. 1473-1526) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1997 Année Anno Band 1997 Volume Volume Heft 25 Cahier Numero Datum 01.07.1997 Date Data Seite 1473-1526 Page Pagina Ref. No 30 005 427 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.