R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 2 2 1 5 j u i n 1 9 8 2 9 3 8 R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 1 ) 9 4 1 R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 2 ) 9 4 3 R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 3 ) 9 4 5 R è g l e m e n t d e s e m p l o y é s 9 4 8 C o n v e n t i o n s u r l a c o n s e r v a t i o n d e s e s p è c e s . O r d o n n a n c e s u r l e s c o n t r ô l e s 9 5 0 S e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n d e s o f f i c i e r s ( 0 1 0 ) 9 6 3 A v a n c e m e n t e t m u t a t i o n s d a n s l ' a r m é e ( O A M A ) 1 0 4 9 P r o t e c t i o n c i v i l e ( O P C i ) 1 0 5 0 D r o i t s d e d o u a n e p r é f é r e n t i e l s e n f a v e u r d e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t 1 0 7 0 C o n t r i b u t i o n v e r s é e p a r l a C o n f é d é r a t i o n p o u r l a l a i n e i n d i g è n e d e l a t o n t e d e p r i n t e m p s 1 9 8 2 1 0 7 1 V a l e u r l i t i g i e u s e d é t e r m i n a n t e d a n s l e s p r o c é d u r e s e n m a t i è r e d e p r o t e c - t i o n d e s c o n s o m m a t e u r s 1 0 7 2 R è g l e s d ' o r i g i n e r é g i s s a n t l ' o c t r o i d e p r é f é r e n c e s t a r i f a i r e s a u x p a y s e n d é v e l o p p e m e n t 1 0 7 4 C o m p é t e n c e d e s a u t o r i t é s e t l o i a p p l i c a b l e e n m a t i è r e d e p r o t e c t i o n d e s m i n e u r s . C o n v e n t i o n 1 0 7 5 C o o p é r a t i o n t r a n s f r o n t a l i è r e d e s c o l l e c t i v i t é s o u a u t o r i t é s t e r r i t o r i a l e s . C o n v e n t i o n - c a d r e e u r o p é e n n e . A F 1 0 7 6 C o o p é r a t i o n t r a n s f r o n t a l i è r e d e s c o l l e c t i v i t é s o u a u t o r i t é s t e r r i t o r i a l e s . C o n v e n t i o n - c a d r e e u r o p é e n n e 1 1 0 7 E r r a t a : O r d o n n a n c e s u r l a c o n s t r u c t i o n e t l ' é q u i p e m e n t d e s v é h i c u l e s r o u t i e r s ( O C E ) 1 1 0 8 A r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l p r o t é g e a n t p a r d e s m e s u r e s c o n s e r v a - t o i r e s l e s p e r s o n n e s m o r a l e s , s o c i é t é s d e p e r s o n n e s e t r a i s o n s i n d i v i d u e l l e s 9 3 7R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 1 ) M o d i f i c a t i o n d u 1 9 m a i 1 9 8 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 1 ) d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 5 9 1 ) e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . 4 7 , a l . 1 , I b i s e t 2 1 S o u s r é s e r v e d e l ' a r t i c l e 4 8 , l e f o n c t i o n n a i r e e n v o y a g e c o m m a n d é a d r o i t a u r e m b o u r s e m e n t d e s f r a i s s u p p l é m e n t a i r e s q u i d é c o u l e n t d u d é p l a c e m e n t . P o u r l e s r e p a s p r i n c i p a u x e t l e s d é p e n s e s a c c e s s o i r e s , l e f o n c t i o n n a i r e q u i a d r o i t à l ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e p r é v u e p o u r l e s f o n c t i o n n a i r e s m a r i é s r e ç o i t l ' i n d e m - n i t é e n t i è r e ; l e s a u t r e s f o n c t i o n n a i r e s t o u c h e n t 8 0 p o u r c e n t d e c e m o n t a n t . i b i s L ' i n d e m n i t é s ' é l è v e à : P o u r l e p e t i t P o u r u n r e p a s P o u r l a n u i t P o u r l e s d é j e u n e r p r i n c i p a l e t l e p e t i t d é p e n s e s d é j e u n e r a c c e s s o i r e s M a r i é s C é l i b . M a r i é s C é l i b . F r . F r . F r . F r . L e s d i r e c t e u r s g é n é r a u x d e l ' E n t r e p r i s e d e s P T T e t l e d i r e c t e u r g é n é r a l d e s d o u a n e s o n t d r o i t a u r e m b o u r s e m e n t d e l e u r s f r a i s e f f e c t i f s . 2 L e f o n c t i o n n a i r e a d r o i t à l ' i n d e m n i t é s e l o n l ' a l i n é a l o i s p o u r : a . L e p e t i t d é j e u n e r , e n c a s d e d é p a r t a v a n t 6 h . 3 0 e t s ' i l n e r e ç o i t p a s l ' i n d e m n i t é p o u r l a n u i t p r é c é d e n t e ; b . U n r e p a s p r i n c i p a l , l o r s q u ' i l q u i t t e s o n l i e u d e s e r v i c e a v a n t 1 2 h . 4 5 o u l e 1 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 1 9 3 8 1 9 8 2 — 3 2 8 P o u r l e s f o n c t i o n n a i r e s — d u d e g r é h o r s c l a s s e a i n s i q u e d e s c l a s s e s 1 , é c h e l o n a , e t 1 à 4 . . . . 5 . 2 0 — d e l a 5 e à l a 2 4 e c l a s s e 5 . 2 0 2 2 . — 2 0 . — 5 0 . - 1 1 . — 1 0 . - 1 9 . 8 0 1 8 . — 4 6 . - 9 . 9 0 9 . —R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 1 ) R O 1 9 8 2 r e g a g n e a p r è s 1 3 h e u r e s , o u e n c o r e l o r s q u ' i l q u i t t e s o n l i e u d e s e r v i c e a v a n t 1 9 h e u r e s o u l e r e g a g n e a p r è s 1 9 h . 3 0 ; c . L a n u i t , l o r s q u e s o n a b s e n c e d u l i e u d e s e r v i c e e n t r e 1 9 h e u r e s e t 6 h . 3 0 d u r e a u m o i n s h u i t h e u r e s ; d . L e s d é p e n s e s a c c e s s o i r e s , — l o r s q u e s o n a b s e n c e d u l i e u d e s e r v i c e d u r e p l u s d e c i n q h e u r e s e t q u ' i l n ' a p a s d r o i t à u n e i n d e m n i t é p o u r r e p a s p r i n c i p a l o u — l o r s q u e s o n a b s e n c e d u l i e u d e s e r v i c e d u r e p l u s d e o n z e h e u r e s e t q u ' i l n e t o u c h e q u ' u n e i n d e m n i t é p o u r r e p a s p r i n c i p a l o u — l o r s q u e s o n a b s e n c e d u l i e u d e s e r v i c e d u r e p l u s d e q u i n z e h e u r e s e t q u ' i l n ' a p a s d r o i t à u n e i n d e m n i t é p o u r l a n u i t . L e f o n c t i o n n a i r e q u i s ' a b s e n t e p l u s i e u r s j o u r s t o u c h e , p o u r l e s j o u r s e n t i e r s d ' a b s e n c e , l e s i n d e m n i t é s p o u r d e u x r e p a s p r i n c i p a u x e t u n e i n d e m n i t é p o u r l a n u i t y c o m p r i s l e p e t i t d é j e u n e r e t , p o u r l e s a u t r e s j o u r s , l e s i n d e m n i t é s d é t e r - m i n é e s d ' a p r è s s o n a b s e n c e . L a d u r é e d e l ' a b s e n c e donnant d r o i t à l ' i n d e m n i t é p o u r d é p e n s e s a c c e s s o i r e s e s t c a l c u l é e à p a r t i r d e 6 h . 3 0 l e j o u r d u r e t o u r . A r t . 4 8 , 1 e r e t 2 e a l . , l e t . b 1 A u x i n d e m n i t é s p o u r v o y a g e s d e s e r v i c e p r é v u e s à l ' a r t i c l e 4 7 s o n t s u b s t i t u é e s l e s i n d e m n i t é s d e d é p l a c e m e n t l o r s q u e l e f o n c t i o n n a i r e d o i t s é j o u r n e r a s s e z l o n g t e m p s o u b i e n r é g u l i è r e m e n t a u m ê m e e n d r o i t h o r s d u l i e u d e s e r v i c e . 2 S o n t n o t a m m e n t r é p u t é s o c c u p é s h o r s d u l i e u d e s e r v i c e : b . L e s f o n c t i o n n a i r e s d e s d o u a n e s q u i e s c o r t e n t d e s t r a i n s o u d e s b a t e a u x a f i n d ' y e x é c u t e r l e s o p é r a t i o n s d o u a n i è r e s o u d e c o n t r ô l e o u q u i a s s u - m e n t u n s e r v i c e d e c o n t r ô l e o u d e s u r v e i l l a n c e h o r s d e l e u r p o s t e d ' a f f e c - t a t i o n ; A r t . 5 4 a , 1 e r a l . 1 L a t r e i z i è m e p a r t i e d u t r a i t e m e n t e s t p a y é e c o m m e i l s u i t : a . E n n o v e m b r e , a u f o n c t i o n n a i r e q u i y a d r o i t p o u r l e s m o i s d e j a n v i e r à n o v e m b r e ; b . E n d é c e m b r e , a u f o n c t i o n n a i r e q u i y a d r o i t p o u r l e m o i s d e d é c e m b r e . L e f o n c t i o n n a i r e q u i q u i t t e l e s e r v i c e d e l a C o n f é d é r a t i o n a v a n t l e m o i s d e n o v e m b r e t o u c h e l e t r e i z i è m e m o i s e n m ê m e t e m p s q u e l e d e r n i e r t r a i t e m e n t m e n s u e l , a u p r o r a t a d e l a d u r é e d ' a c t i v i t é . A r t . 8 0 L e s m o n t a n t s q u e l ' a r t i c l e 4 7 , a l i n é a I b i s , p r é v o i t d e r e m b o u r s e r a u x c é l i b a - t a i r e s p o u r l e s r e p a s p r i n c i p a u x e t l e s d é p e n s e s a c c e s s o i r e s r e p r é s e n t e n t a c t u e l - l e m e n t 9 0 p o u r c e n t d e l ' i n d e m n i t é v e r s é e e n l ' o c c u r r e n c e a u x f o n c t i o n n a i r e s m a r i é s . I l s n e s e r o n t p a s r e l e v é s t a n t q u ' i l s n e c o r r e s p o n d r o n t p a s à 8 0 p o u r c e n t d e c e u x q u e t o u c h e n t c e s d e r n i e r s . 9 3 9R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 1 ) R O 1 9 8 2 i I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j u i l l e t 1 9 8 2 . 1 9 m a i 1 9 8 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , H o n e g g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 7 5 0 5 9 4 0R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 2 ) M o d i f i c a t i o n d u 1 9 m a i 1 9 8 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : T L e r è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 2 ) d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 5 9 i ) e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . 4 2 , a l . 1 , i b i s e t 2 1 S o u s r é s e r v e d e l ' a r t i c l e 4 3 , l e f o n c t i o n n a i r e e n v o y a g e c o m m a n d é a d r o i t a u r e m b o u r s e m e n t d e s f r a i s s u p p l é m e n t a i r e s q u i d é c o u l e n t d u d é p l a c e m e n t . P o u r l e s r e p a s p r i n c i p a u x e t l e s d é p e n s e s a c c e s s o i r e s , l e f o n c t i o n n a i r e q u i a d r o i t à l ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e p r é v u e p o u r l e s f o n c t i o n n a i r e s m a r i é s r e ç o i t l ' i n d e m - n i t é e n t i è r e ; l e s a u t r e s f o n c t i o n n a i r e s t o u c h e n t 8 0 p o u r c e n t d e c e montant. l b i s L ' i n d e m n i t é s ' é l è v e à : P o u r l e petit P o u r u n r e p a s P o u r l a n u i t P o u r l e s d é j e u n e r p r i n c i p a l e t l e p e t i t d é p e n s e s d é j e u n e r a c c e s s o i r e s M a r i é s C é l i b . M a r i é s C é l i b . F r . F r . F r . F r . P o u r l e s f o n c t i o n n a i r e s - d u d e g r é h o r s c l a s s e a i n s i q u e d e s c l a s s e s 1 , é c h e l o n a , e t 1 à 4 . . . . 5 . 2 0 2 2 . — 2 0 . — 5 0 . — 1 1 . — 1 0 . - - d e l a 5 e à l a 2 4 e c l a s s e 5 . 2 0 1 9 . 8 0 1 8 . — 4 6 . — 9 . 9 0 9 . — L e s d i r e c t e u r s g é n é r a u x e t l e s d i r e c t e u r s d ' a r r o n d i s s e m e n t o n t d r o i t a u r e m - b o u r s e m e n t d e l e u r s f r a i s e f f e c t i f s . 2 L e f o n c t i o n n a i r e a d r o i t à l ' i n d e m n i t é s e l o n l ' a l i n é a I b i s p o u r : a . L e p e t i t d é j e u n e r , e n c a s d e d é p a r t a v a n t 6 h . 3 0 e t s ' i l n e r e ç o i t p a s l ' i n d e m n i t é p o u r l a n u i t p r é c é d e n t e ; b . U n r e p a s p r i n c i p a l , l o r s q u ' i l q u i t t e s o n l i e u d e s e r v i c e a v a n t 1 2 h . 4 5 o u l e r e g a g n e a p r è s 1 3 h e u r e s , o u e n c o r e l o r s q u ' i l q u i t t e s o n l i e u d e s e r v i c e a v a n t 1 9 h e u r e s o u l e r e g a g n e a p r è s 1 9 h . 3 0 ; c . L a n u i t , l o r s q u e s o n a b s e n c e d u l i e u d e s e r v i c e e n t r e 1 9 h e u r e s e t 6 h . 3 0 d u r e a u m o i n s h u i t h e u r e s ; 1 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 2 1 9 8 2 — 3 2 9 9 4 1R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 2 ) R O 1 9 8 2 d . L e s d é p e n s e s a c c e s s o i r e s , — l o r s q u e s o n a b s e n c e d u l i e u d e s e r v i c e d u r e p l u s d e c i n q h e u r e s e t q u ' i l n ' a p a s d r o i t à u n e i n d e m n i t é p o u r r e p a s p r i n c i p a l o u — l o r s q u e s o n a b s e n c e d u l i e u d e s e r v i c e d u r e p l u s d e o n z e h e u r e s e t q u ' i l n e t o u c h e q u ' u n e i n d e m n i t é p o u r r e p a s p r i n c i p a l o u — l o r s q u e s o n a b s e n c e d u l i e u d e s e r v i c e d u r e p l u s d e q u i n z e h e u r e s e t q u ' i l n ' a p a s d r o i t à u n e i n d e m n i t é p o u r l a n u i t . L e f o n c t i o n n a i r e q u i s ' a b s e n t e p l u s i e u r s j o u r s t o u c h e , p o u r l e s j o u r s e n t i e r s d ' a b s e n c e , l e s i n d e m n i t é s p o u r d e u x r e p a s p r i n c i p a u x e t u n e i n d e m n i t é p o u r l a n u i t y c o m p r i s l e p e t i t d é j e u n e r e t , p o u r l e s a u t r e s j o u r s , l e s i n d e m n i t é s d é t e r m i n é e s d ' a p r è s s o n a b s e n c e . L a d u r é e d e l ' a b s e n c e d o n n a n t d r o i t à l ' i n d e m n i t é p o u r d é p e n s e s a c c e s s o i r e s e s t c a l c u l é e à p a r t i r d e 6 h . 3 0 l e j o u r d u r e t o u r . A r t . 4 3 , 1 e r e t 2 e a l . , i n t r o d u c t i o n 1 A u x i n d e m n i t é s p o u r v o y a g e s d e s e r v i c e p r é v u e s à l ' a r t i c l e 4 2 s o n t s u b s t i t u é e s l e s i n d e m n i t é s d e d é p l a c e m e n t l o r s q u e l e f o n c t i o n n a i r e d o i t s é j o u r n e r a s s e z l o n g t e m p s o u b i e n r é g u l i è r e m e n t a u m ê m e e n d r o i t h o r s d u l i e u d e s e r v i c e . 2 S o n t n o t a m m e n t r é p u t é s o c c u p é s h o r s d u l i e u d e s e r v i c e : A r t . 4 9 a , 1 e i a l . 1 L a t r e i z i è m e p a r t i e d u t r a i t e m e n t e s t p a y é e c o m m e i l s u i t : a . E n n o v e m b r e , a u f o n c t i o n n a i r e q u i y a d r o i t p o u r l e s m o i s d e j a n v i e r à n o v e m b r e , b . E n d é c e m b r e , a u f o n c t i o n n a i r e q u i y a d r o i t p o u r l e m o i s d e d é c e m b r e . L e f o n c t i o n n a i r e q u i q u i t t e l e s e r v i c e d e l a C o n f é d é r a t i o n a v a n t l e m o i s d e n o v e m b r e t o u c h e l e t r e i z i è m e m o i s e n m ê m e t e m p s q u e l e d e r n i e r t r a i t e m e n t m e n s u e l , a u p r o r a t a d e l a d u r é e d ' a c t i v i t é . A r t . 6 8 L e s m o n t a n t s q u e l ' a r t i c l e 4 7 , a l i n é a 1 b i s , p r é v o i t d e r e m b o u r s e r a u x c é l i b a - t a i r e s p o u r l e s r e p a s p r i n c i p a u x e t l e s d é p e n s e s a c c e s s o i r e s r e p r é s e n t e n t a c t u e l - l e m e n t 9 0 p o u r c e n t d e l ' i n d e m n i t é v e r s é e e n l ' o c c u r r e n c e a u x f o n c t i o n n a i r e s m a r i é s . I l s n e s e r o n t p a s r e l e v é s t a n t q u ' i l s n e c o r r e s p o n d r o n t p a s à 8 0 p o u r c e n t d e c e u x q u e t o u c h e n t c e s d e r n i e r s . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e T j u i l l e t 1 9 8 2 . 1 9 m a i 1 9 8 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , H o n e g g e r 2 7 5 0 7 L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 9 4 2R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 3 ) M o d i f i c a t i o n d u 1 9 m a i 1 9 8 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 3 ) d u 2 9 d é c e m b r e 1 9 6 4 1 ) e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . 6 6 , a l . 1 , 1 b i 8 e t 2 1 S o u s r é s e r v e d e l ' a r t i c l e 6 8 , l e f o n c t i o n n a i r e e n v o y a g e c o m m a n d é a d r o i t a u r e m b o u r s e m e n t d e s f r a i s s u p p l é m e n t a i r e s q u i d é c o u l e n t d u d é p l a c e m e n t . P o u r l e s r e p a s p r i n c i p a u x e t l e s d é p e n s e s a c c e s s o i r e s , l e f o n c t i o n n a i r e q u i a d r o i t à l ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e p r é v u e p o u r l e s f o n c t i o n n a i r e s m a r i é s r e ç o i t l ' i n d e m - n i t é e n t i è r e ; l e s a u t r e s f o n c t i o n n a i r e s t o u c h e n t 8 0 p o u r c e n t d e c e m o n t a n t . i b i s L ' i n d e m n i t é s ' é l è v e à : P o u r l e p e t i t P o u r u n r e p a s P o u r l a n u i t P o u r l e s d é j e u n e r p r i n c i p a l e t l e p e t i t d é p e n s e s d é j e u n e r a c c e s s o i r e s M a r i é s C é l i b . M a r i é s C é l i b . F r . F r . F r . F r . P o u r l e s c h e f s d e m i s s i o n e t l e s c h e f s d e p o s t e d e r a n g é q u i v a l e n t , l ' i n d e m n i t é p e u t ê t r e m a j o r é e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 2 0 p o u r c e n t p e n d a n t l e s é j o u r à B e r n e . 2 L e f o n c t i o n n a i r e a d r o i t à l ' i n d e m n i t é s e l o n l ' a l i n é a I b i s p o u r : a . L e p e t i t d é j e u n e r , e n c a s d e d é p a r t a v a n t 6 h . 3 0 e t s ' i l n e r e ç o i t p a s l ' i n d e m n i t é p o u r l a n u i t p r é c é d e n t e ; 1 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 3 1 9 8 2 — 3 3 0 9 4 3 P o u r l e s f o n c t i o n n a i r e s - d u d e g r é h o r s c l a s s e a i n s i q u e d e s c l a s s e s 1 , é c h e l o n a , e t 1 à 4 . . . . 5 . 2 0 - d e l a 5 e à l a 2 4 e c l a s s e 5 . 2 0 2 2 . — 2 0 . — 5 0 . - 1 1 . — 1 0 . - 1 9 . 8 0 1 8 . — 4 6 . - 9 . 9 0 9 . —R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 3 ) R O 1 9 8 2 b . U n r e p a s p r i n c i p a l , l o r s q u ' i l q u i t t e s o n l i e u d e s e r v i c e a v a n t 1 2 h . 4 5 e t l e r e g a g n e a p r è s 1 3 h e u r e s , o u e n c o r e l o r s q u ' i l q u i t t e s o n l i e u d e s e r v i c e a v a n t 1 9 h e u r e s o u l e r e g a g n e a p r è s 1 9 h . 3 0 ; c . L a n u i t , l o r s q u e s o n a b s e n c e d u l i e u d e s e r v i c e e n t r e 1 9 h e u r e s e t 6 h . 3 0 d u r e a u m o i n s h u i t h e u r e s ; d . L e s d é p e n s e s a c c e s s o i r e s , — l o r s q u e s o n a b s e n c e d u l i e u d e s e r v i c e d u r e p l u s d e c i n q h e u r e s e t q u ' i l n ' a p a s d r o i t à u n e i n d e m n i t é p o u r r e p a s p r i n c i p a l o u — l o r s q u e s o n a b s e n c e d u l i e u d e s e r v i c e d u r e p l u s d e o n z e h e u r e s e t q u ' i l n e t o u c h e q u ' u n e i n d e m n i t é p o u r r e p a s p r i n c i p a l o u — l o r s q u e s o n a b s e n c e d u l i e u d e s e r v i c e d u r e p l u s d e q u i n z e h e u r e s e t q u ' i l n ' a p a s d r o i t à u n e i n d e m n i t é p o u r l a n u i t . L e f o n c t i o n n a i r e q u i s ' a b s e n t e p l u s i e u r s j o u r s t o u c h e , p o u r l e s j o u r s e n t i e r s d ' a b s e n c e , l e s i n d e m n i t é s p o u r d e u x r e p a s p r i n c i p a u x e t u n e i n d e m n i t é p o u r l a n u i t y c o m p r i s l e p e t i t d é j e u n e r e t , p o u r l e s a u t r e s j o u r s , l e s i n d e m n i t é s d é t e r m i n é e s d ' a p r è s s o n a b s e n c e . L a d u r é e d e l ' a b s e n c e d o n n a n t d r o i t à l ' i n d e m n i t é p o u r d é p e n s e s a c c e s s o i r e s e s t c a l c u l é e à p a r t i r d e 6 h . 3 0 l e j o u r d u r e t o u r . L e f o n c t i o n n a i r e d u s e r v i c e e x t é r i e u r r e ç o i t e n r è g l e g é n é r a l e l ' i n d e m - n i t é f i x é e à l ' a l i n é a I b i s d è s s o n a r r i v é e e n S u i s s e e t j u s q u ' à s o n d é p a r t p o u r l ' é t r a n g e r . L ' a r t i c l e 6 7 , 2 e a l i n é a , 2 e p h r a s e , e s t a p p l i c a b l e p a r a n a l o g i e . A r t . 6 8 , 1 e r e t 2 e a l . , i n t r o d u c t i o n 1 A u x i n d e m n i t é s p o u r v o y a g e s d e s e r v i c e p r é v u e s a u x a r t i c l e s 6 6 e t 6 7 s o n t s u b s t i t u é e s l e s i n d e m n i t é s d e d é p l a c e m e n t l o r s q u e l e f o n c t i o n n a i r e d o i t s é j o u r n e r a s s e z l o n g t e m p s o u b i e n r é g u l i è r e m e n t a u m ê m e e n d r o i t h o r s d u l i e u d e s e r v i c e . 2 S o n t n o t a m m e n t r é p u t é s o c c u p é s h o r s d u l i e u d e s e r v i c e : A r t . 1 0 5 L e s m o n t a n t s q u e l ' a r t i c l e 6 6 , a l i n é a I b i s , p r é v o i t d e r e m b o u r s e r a u x c é l i b a - t a i r e s p o u r l e s r e p a s p r i n c i p a u x e t l e s d é p e n s e s a c c e s s o i r e s r e p r é s e n t e n t a c t u e l - l e m e n t 9 0 p o u r c e n t d e l ' i n d e m n i t é v e r s é e e n l ' o c c u r r e n c e a u x f o n c t i o n n a i r e s m a r i é s . I l s n e s e r o n t p a s r e l e v é s t a n t q u ' i l s n e c o r r e s p o n d r o n t p a s à 8 0 p o u r c e n t d e c e u x q u e t o u c h e n t c e s d e r n i e r s . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e T j u i l l e t 1 9 8 2 . 1 9 m a i 1 9 8 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , H o n e g g e r 2 7 5 0 8 L e c h a n c e l i e r d e l a , C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 9 4 4R è g l e m e n t d e s e m p l o y é s M o d i f i c a t i o n d u 1 9 m a i 1 9 8 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t d e s e m p l o y é s d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 5 9 ' ) e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . 5 4 , a l . 1 , 1 1 4 8 e t 2 S o u s r é s e r v e d e l ' a r t i c l e 5 5 , l ' e m p l o y é e n v o y a g e c o m m a n d é a d r o i t a u r e m b o u r s e m e n t d e s f r a i s s u p p l é m e n t a i r e s q u i d é c o u l e n t d u d é p l a c e m e n t . P o u r l e s r e p a s p r i n c i p a u x e t l e s d é p e n s e s a c c e s s o i r e s , l ' e m p l o y é q u i a d r o i t à l ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e p r é v u e p o u r l e s e m p l o y é s m a r i é s r e ç o i t l ' i n d e m n i t é e n t i è r e ; l e s a u t r e s e m p l o y é s t o u c h e n t 8 0 p o u r c e n t d e c e m o n t a n t . i b i s L ' i n d e m n i t é s ' é l è v e à : P o u r l e p e t i t P o u r u n r e p a s P o u r l a n u i t P o u r l e s d é j e u n e r p r i n c i p a l e t l e p e t i t d é p e n s e s d é j e u n e r a c c e s s o i r e s M a r i é s C é l i b . M a r i é s C é l i b . F r . F r . F r . F r . P o u r l e s e m p l o y é s — d e l a l r e c l a s s e , é c h e - l o n a , e t d e s c l a s s e s 1 à 4 5 . 2 0 2 2 . — 2 0 . — 5 0 . — 1 1 . — 1 0 . - - d e l a 5 e à l a 2 4 e c l a s s e 5 . 2 0 1 9 . 8 0 1 8 . — 4 6 . — 9 . 9 0 9 . - 2 L ' e m p l o y é a d r o i t à l ' i n d e m n i t é s e l o n l ' a l i n é a I b i s p o u r : a . L e p e t i t d é j e u n e r , e n c a s d e d é p a r t a v a n t 6 h . 3 0 e t s ' i l n e r e ç o i t p a s l ' i n d e m n i t é p o u r l a n u i t p r é c é d e n t e ; b . U n r e p a s p r i n c i p a l , l o r s q u ' i l q u i t t e s o n l i e u d e s e r v i c e a v a n t 1 2 h . 4 5 o u l e r e g a g n e a p r è s 1 3 h e u r e s , o u e n c o r e l o r s q u ' i l q u i t t e s o n l i e u d e s e r v i c e a v a n t 1 9 h e u r e s o u l e r e g a g n e a p r è s 1 9 h . 3 0 ; c . L a n u i t , l o r s q u e s o n a b s e n c e d u l i e u d e s e r v i c e e n t r e 1 9 h e u r e s e t 6 h . 3 0 d u r e a u m o i n s h u i t h e u r e s ; 1 > R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 4 1 9 8 2 — 3 3 1 2 9 4 5R è g l e m e n t d e s e m p l o y é s R O 1 9 8 2 d . L e s d é p e n s e s a c c e s s o i r e s , — l o r s q u e s o n a b s e n c e d u l i e u d e s e r v i c e d u r e p l u s d e c i n q h e u r e s e t q u ' i l n ' a p a s d r o i t à u n e i n d e m n i t é p o u r r e p a s p r i n c i p a l o u — l o r s q u e s o n a b s e n c e d u l i e u d e s e r v i c e d u r e p l u s d e o n z e h e u r e s e t q u ' i l n e t o u c h e q u ' u n e i n d e m n i t é p o u r r e p a s p r i n c i p a l o u — l o r s q u e s o n a b s e n c e d u l i e u d e s e r v i c e d u r e p l u s d e q u i n z e h e u r e s e t q u ' i l n ' a p a s d r o i t à u n e i n d e m n i t é p o u r l a n u i t . L ' e m p l o y é q u i s ' a b s e n t e p l u s i e u r s j o u r s t o u c h e , p o u r l e s j o u r s e n t i e r s d ' a b - s e n c e , l e s i n d e m n i t é s p o u r d e u x r e p a s p r i n c i p a u x e t u n e i n d e m n i t é p o u r l a n u i t y c o m p r i s l e p e t i t d é j e u n e r e t , p o u r l e s a u t r e s j o u r s , l e s i n d e m n i t é s d é t e r m i n é e s d ' a p r è s s o n a b s e n c e . L a d u r é e d e l ' a b s e n c e d o n n a n t d r o i t à l ' i n d e m n i t é p o u r d é p e n s e s a c c e s s o i r e s e s t c a l c u l é e à p a r t i r d e 6 h . 3 0 l e j o u r d u r e t o u r . A r t . 5 5 , 1 e T e t 2 8 a l . , l e t . b 1 A u x i n d e m n i t é s p o u r v o y a g e s d e s e r v i c e p r é v u e s à l ' a r t i c l e 5 4 s o n t s u b s t i t u é e s l e s i n d e m n i t é s d e d é p l a c e m e n t l o r s q u e l ' e m p l o y é d o i t s é j o u r n e r a s s e z l o n g - t e m p s o u b i e n r é g u l i è r e m e n t a u m ê m e e n d r o i t h o r s d u l i e u d e s e r v i c e . 2 S o n t n o t a m m e n t r é p u t é s o c c u p é s h o r s d u l i e u d e s e r v i c e : b . L e s e m p l o y é s d e s d o u a n e s q u i e s c o r t e n t d e s t r a i n s o u d e s b a t e a u x a f i n d ' y e x é c u t e r l e s o p é r a t i o n s d o u a n i è r e s o u d e c o n t r ô l e o u q u i a s s u m e n t u n s e r v i c e d e c o n t r ô l e o u d e s u r v e i l l a n c e h o r s d e l e u r p o s t e d ' a f f e c t a t i o n ; A r t . 6 8 , 1 8 8 a l . 1 E n r è g l e g é n é r a l e , d o u z e t r e i z i è m e d u t r a i t e m e n t , l ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e e t l e s a l l o c a t i o n s s o n t p a y é s m e n s u e l l e m e n t . La t r e i z i è m e p a r t i e d u t r a i t e m e n t e s t p a y é e c o m m e i l s u i t : a . E n n o v e m b r e , à l ' e m p l o y é q u i y a d r o i t p o u r l e s m o i s d e j a n v i e r à n o v e m b r e , b . E n d é c e m b r e , à l ' e m p l o y é q u i y a d r o i t p o u r l e m o i s d e d é c e m b r e . L ' e m p l o y é q u i q u i t t e l e s e r v i c e d e l a C o n f é d é r a t i o n a v a n t l e m o i s d e n o v e m b r e t o u c h e l e t r e i z i è m e m o i s e n m ê m e t e m p s q u e l e d e r n i e r t r a i t e m e n t m e n s u e l , a u p r o r a t a d e l a d u r é e d ' a c t i v i t é . A r t . 8 2 L e s m o n t a n t s q u e l ' a r t i c l e 5 4 , a l i n é a i b i s , p r é v o i t d e r e m b o u r s e r a u x c é l i b a - t a i r e s p o u r l e s r e p a s p r i n c i p a u x e t l e s d é p e n s e s a c c e s s o i r e s r e p r é s e n t e n t a c t u e l - l e m e n t 9 0 p o u r c e n t d e l ' i n d e m n i t é v e r s é e e n l ' o c c u r r e n c e a u x e m p l o y é s m a r i é s . I l s n e s e r o n t p a s r e l e v é s t a n t q u ' i l s n e c o r r e s p o n d r o n t p a s à 8 0 p o u r c e n t d e c e u x q u e t o u c h e n t c e s d e r n i e r s . 9 4 6R è g l e m e n t d e s e m p l o y é s R O 1 9 8 2 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e T j u i l l e t 1 9 8 2 . 1 9 m a i 1 9 8 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , H o n e g g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 7 5 0 9 9 4 7O r d o n n a n c e s u r l e s c o n t r ô l e s d a n s l e c a d r e d e l a c o n v e n t i o n s u r l a c o n s e r v a t i o n d e s e s p è c e s M o d i f i c a t i o n d u 1 0 m a i 1 9 8 2 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 6 j u i n 1 9 7 5 1 ) s u r l e s c o n t r ô l e s d a n s l e c a d r e d e l a c o n v e n - t i o n s u r l a c o n s e r v a t i o n d e s e s p è c e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : P r é a m b u l e v u l ' a r t i c l e t e r , 2 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 9 a o û t 1 9 8 1 2 ) s u r l a c o n s e r v a - t i o n d e s e s p è c e s ( O C E ) , A r t . l e r l e r a l . 1 L e s d é s i g n a t i o n s a b r é g é e s c i - a p r è s s o n t u t i l i s é e s d a n s l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e : C e r t i f i c a t s d ' e x p o r t a t i o n : P e r m i s d'exportation o u c e r t i f i c a t d e r é e x p o r t a t i o n s e l o n l ' a r t i c l e V I e t l ' a n n e x e I V d e l a c o n v e n t i o n d u 3 m a r s 1 9 7 3 3 ) s u r l e c o m m e r c e i n t e r n a t i o n a l d e s e s p è c e s d e f a u n e e t d e f l o r e s a u v a g e s m e n a c é e s d ' e x t i n c t i o n ; O r d o n n a n c e s u r l e s i m p o r t a t i o n s : o r d o n n a n c e d u 1 3 j u i n 1 9 7 7 4 ) r é g l a n t l e s q u e s t i o n s d e d r o i t e n m a t i è r e v é t é r i n a i r e l i é e s à l ' i m p o r t a t i o n , a u t r a n s i t e t à l ' e x p o r t a t i o n d ' a n i m a u x e t d e m a r c h a n d i s e s ( O I T E ) . A r t . 2 , 1 e r a l . , 1 T e p h r a s e e t 2 e a l . , l i s t e d e s m a r c h a n d i s e s 1 T o u s l e s a n i m a u x e t p r o d u i t s s o u m i s à l a v i s i t e v é t é r i n a i r e d e f r o n t i è r e e n v e r t u d e l ' o r d o n n a n c e s u r l e s i m p o r t a t i o n s d o i v e n t é g a l e m e n t ê t r e e x a m i n é s p a r l e s v é t é r i n a i r e s d e f r o n t i è r e s e l o n l e s e x i g e n c e s d e l a c o n v e n t i o n . . . . 2 ( L e s n o u v e a u x n u m é r o s c i - a p r è s s o n t i n s é r é s d a n s l a l i s t e d e s m a r c h a n d i s e s ) : N u m é r o d u t a r i f ' > D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e e x 1 5 0 4 . 1 0 / 2 0 G r a i s s e s e t h u i l e s d e b a l e i n e e x 6 4 0 2 . 2 0 / 3 4 C h a u s s u r e s e n c u i r d e r e p t i l e s 1 ) R S 4 5 3 . 1 2 ) R S 4 5 3 3 ) R S 0 . 4 5 3 4 ) R S 9 1 6 . 4 4 3 . 1 1 5 ) R S 6 3 2 . 1 0 A n n e x e 9 4 8 1 9 8 2 - 4 0C o n s e r v a t i o n d e s e s p è c e s R O 1 9 8 2 A r t . 6 A b r o g é I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j u i l l e t 1 9 8 2 . 1 0 m a i 1 9 8 2 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : H o n e g g e r 2 7 4 9 0 9 4 9O r d o n n a n c e s u r l e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n d e s o f f i c i e r s ( O I O ) M o d i f i c a t i o n d u 1 9 m a i 1 9 8 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 9 a o û t 1 9 7 8 1 ) s u r l e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n d e s o f f i c i e r s ( 0 1 0 ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 4 E c o l e c e n t r a l e I A S o n t c o n v o q u é s à l ' E c o l e c e n t r a l e I A , d e v i n g t - s e p t j o u r s , l e s o f f i c i e r s s u b a l - t e r n e s q u i d o i v e n t ê t r e f o r m é s c o m m e c a p i t a i n e e n q u a l i t é d e : 1 . C o m m a n d a n t d ' u n i t é ( s a n s l e s c o m m a n d a n t s d ' u n i t é q u i d o i v e n t f a i r e u n e a u t r e é c o l e c e n t r a l e I s e l o n l e s a r t . 5 à 8 ) ; 2 . O f f i c i e r d u t r a i n ; 3 . O f f i c i e r d ' a r t i l l e r i e d e s é t a t s - m a j o r s d e s r é g i m e n t s d ' a r t i l l e r i e ; 4 . O f f i c i e r d u c o r p s d e s g a r d e s - f o r t i f i c a t i o n s e t o f f i c i e r d e s t r o u p e s d e f o r t e - r e s s e ( c h e f d e s c o m m a n d a n t s d e tir e t o f f i c i e r d e t r a n s m i s s i o n : E c o l e c e n t r a l e I B ) ; 5 . C a p i t a i n e a d j o i n t d e s é t a t s - m a j o r s d e s g r o u p e s d e t r a n s m i s s i o n . A r t . 5 E c o l e c e n t r a l e I B S o n t c o n v o q u é s à l ' E c o l e c e n t r a l e I B , d e v i n g t - s e p t j o u r s , l e s o f f i c i e r s s u b a l - t e r n e s q u i d o i v e n t ê t r e f o r m é s c o m m e c a p i t a i n e e n q u a l i t é d e : 1 . O f f i c i e r d e c h e m i n d e f e r , o f f i c i e r d u s e r v i c e d e s é c u r i t é d e l ' a r m é e , a d j u d a n t , o f f i c i e r d e r e n s e i g n e m e n t s ; 2 . C h e f d e c h a n c e l l e r i e , c h e f d u s e r v i c e d u c o u r r i e r ; 3 . O f f i c i e r d e t r a n s m i s s i o n d e s t r o u p e s m é c a n i s é e s e t l é g è r e s , d ' a r t i l l e r i e , d e s t r o u p e s d u g é n i e , d e s t r o u p e s d e f o r t e r e s s e , d e s t r o u p e s s a n i t a i r e s , d e s t r o u p e s d e s o u t i e n e t d e s t r o u p e s d e p r o t e c t i o n a é r i e n n e ; 4 . C h e f d e s c o m m a n d a n t s d e t i r d ' a r t i l l e r i e e t d e s t r o u p e s d e f o r t e r e s s e ; 5 . O f f i c i e r d e s t r o u p e s d e t r a n s m i s s i o n ( c o m m a n d a n t d ' u n i t é e t c a p i t a i n e a d j o i n t d e s é t a t s - m a j o r s d e s g r o u p e s d e t r a n s m i s s i o n : E c o l e c e n t r a l e I A ) ; 6 . M é d e c i n , d e n t i s t e , p h a r m a c i e n ( e x c e p t é l e s d e n t i s t e s e t l e s p h a r m a c i e n s d e s g r o u p e s d ' h ô p i t a l ) , c o m m a n d a n t d ' u n i t é d e s t r o u p e s s a n i t a i r e s ( c o m m a n - 1 ) R S 5 1 2 . 2 4 1 9 5 0 1 9 8 2 - 3 8 0S e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n d e s o f f i c i e r s R O 1 9 8 2 d a n t d e f o r m a t i o n s a n i t a i r e d e s d i v i s i o n s : E c o l e c e n t r a l e I A ) , o f f i c i e r s a n i t a i r e ; 7 . O f f i c i e r d e s t r a n s p o r t s , o f f i c i e r a u t o m o b i l i s t e , c o m m a n d a n t d e c o m p a g n i e d e s transports; 8 . C o m m a n d a n t d e c o m p a g n i e d ' a l e r t e ; 9 . O f f i c i e r d e l a g e n d a r m e r i e d e l ' a r m é e ; 1 0 . O f f i c i e r d e p r o t e c t i o n A C . A r t . 6 E c o l e c e n t r a l e I C S o n t c o n v o q u é s à l ' E c o l e c e n t r a l e I C , d e v i n g t - s e p t j o u r s , l e s o f f i c i e r s s u b a l t e r - n e s q u i d o i v e n t ê t r e f o r m é s c o m m e c a p i t a i n e e n q u a l i t é d e : 1 . C h e f d u s o u t i e n à l ' é t a t - m a j o r d ' u n g r o u p e d ' a r t i l l e r i e ; 2 . V é t é r i n a i r e , o f f i c i e r v é t é r i n a i r e ; 3 . O f f i c i e r d e s t r o u p e s d e s o u t i e n ( o f f i c i e r d e t r a n s m i s s i o n : E c o l e c e n t r a l e I B ) ; 4 . O f f i c i e r d e r é p a r a t i o n , c o m m a n d a n t d e c o m p a g n i e d u m a t é r i e l ; 5 . O f f i c i e r d u S e r v i c e t e r r i t o r i a l ( c o m m a n d a n t d e c o m p a g n i e d ' a l e r t e : E c o l e c e n t r a l e I B ; o f f i c i e r d e p r é a l e r t e e t c h e f d e c e n t r a l e d ' é m i s s i o n d ' a l e r t e : p a s d ' é c o l e c e n t r a l e ) ; 6 . O f f i c i e r d u S e r v i c e d e s m u n i t i o n s ; 7 . O f f i c i e r d u S e r v i c e d e l a p o s t e d e c a m p a g n e . A r t . 7 E c o l e c e n t r a l e I d e s t r o u p e s d ' a v i a t i o n e t d e d é f e n s e c o n t r e a v i o n s S o n t c o n v o q u é s à l ' E c o l e centrale I des t r o u p e s d ' a v i a t i o n e t d e d é f e n s e c o n t r e a v i o n s , d e v i n g t - s e p t j o u r s , l e s f u t u r s c a p i t a i n e s d e s t r o u p e s d ' a v i a t i o n e t d e d é f e n s e c o n t r e a v i o n s , a i n s i q u e d e s f o r m a t i o n s d e d é f e n s e c o n t r e a v i o n s d e f o r t e r e s s e ( à l ' e x c e p t i o n d e s f u t u r s c a p i t a i n e s q u i , p o u r e x e r c e r l e u r f o n c t i o n , n e s o n t p a s a s t r e i n t s à s u i v r e u n e é c o l e c e n t r a l e o u d e c e u x q u i d o i v e n t a c c o m - p l i r u n e é c o l e c e n t r a l e I A [ c o m m a n d a n t d ' u n i t é d e g r o u p e l é g e r m o b i l e d e d é f e n s e c o n t r e a v i o n s ] , I B o u I C ) . A r t . 9 E c o l e c e n t r a l e I I A S o n t c o n v o q u é s à l ' E c o l e c e n t r a l e I I A , d e v i n g t - s e p t j o u r s , l e s c a p i t a i n e s ( o f - f i c i e r s d ' é t a t - m a j o r g é n é r a l e x c e p t é s ) q u i d o i v e n t ê t r e f o r m é s c o m m e m a j o r e n q u a l i t é d e : 1 . C o m m a n d a n t d e b a t a i l l o n d ' é t a t - m a j o r ; 2 . C o m m a n d a n t d ' u n é t a t - m a j o r s p é c i a l d e b r i g a d e d e c o m b a t ; 3 . C o m m a n d a n t d e b a t a i l l o n d ' i n f a n t e r i e , o f f i c i e r d u t r a i n , c o m m a n d a n t d e g r o u p e d u t r a i n ; 4 . C o m m a n d a n t d e b a t a i l l o n d e s t r o u p e s m é c a n i s é e s e t l é g è r e s ; 5 . O f f i c i e r d ' a r t i l l e r i e ( e x c e p t é l e s a d j u d a n t s , o f f i c i e r s d e r e n s e i g n e m e n t s e t o f f i c i e r s d e t r a n s m i s s i o n d ' a r t i l l e r i e ) à l ' é t a t - m a j o r d ' u n e d i v i s i o n o u d ' u n r é g i m e n t d ' a r t i l l e r i e , c o m m a n d a n t d e g r o u p e d ' a r t i l l e r i e ; 9 5 1S e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n d e s o f f i c i e r s R O 1 9 8 2 6 . C h e f d e g r o u p e d u c o m b a t a u s o l , d e l ' e x p l o r a t i o n e t d e s t r a n s p o r t s , c h e f d ' e n g a g e m e n t d e s a v i o n s d e c h a s s e , c h e f d e l a c o o r d i n a t i o n d u v o l s a n s v i s i b i l i t é , c h e f d ' e n g a g e m e n t d e s e n g i n s g u i d é s d e d é f e n s e c o n t r e a v i o n s , c h e f d e l a s é c u r i t é d e v o l e t d e l a s u r v e i l l a n c e , c h e f d e l a c o n d u i t e d e l a g u e r r e é l e c t r o n i q u e , o f f i c i e r d e d é f e n s e c o n t r e a v i o n s d e l ' é t a t - m a j o r d ' e n g a g e m e n t d ' a v i a t i o n e t d e d é f e n s e c o n t r e a v i o n s ; 7 . C o m m a n d a n t d ' e s c a d r e , c h e f d ' e s c a d r e , c o m m a n d a n t d e g r o u p e d e s t r o u - p e s d ' a v i a t i o n ( s a n s l e s g r o u p e s d e r e n s e i g n e m e n t s e t d e t r a n s m i s s i o n d ' a v i a t i o n e t d e d é f e n s e c o n t r e a v i o n s ) , c o m m a n d a n t d u c o r p s d e s p i l o t e s d e p o i n t a g e , c o m m a n d a n t d ' e s c a d r i l l e ; 8 . C h e f d e l a d é f e n s e c o n t r e a v i o n s à l ' é t a t - m a j o r d ' u n r é g i m e n t d ' a é r o d r o - m e , c o m m a n d a n t d e g r o u p e d e s t r o u p e s d e d é f e n s e c o n t r e a v i o n s e t d e s t r o u p e s d e d é f e n s e c o n t r e a v i o n s d e f o r t e r e s s e ; 9 . O f f i c i e r d u c o r p s d e s i n g é n i e u r s c i v i l s o u d u c o r p s d e s g a r d e s - f o r t i f i c a - t i o n s , o f f i c i e r i n g é n i e u r à l ' é t a t - m a j o r d ' u n e u n i t é d ' a r m é e o u d ' u n r é g i - m e n t d ' a é r o d r o m e , c o m m a n d a n t d e b a t a i l l o n o u d e g r o u p e d e s t r o u p e s d u g é n i e , c h e f d u g é n i e à l ' é t a t - m a j o r d ' u n a r r o n d i s s e m e n t territorial; 1 0 . O f f i c i e r d e s t r o u p e s d e f o r t e r e s s e ( e x c e p t é l e s a d j u d a n t s , l e s o f f i c i e r s d e r e n s e i g n e m e n t s e t l e s o f f i c i e r s d e t r a n s m i s s i o n ) ; 1 1 . C o m m a n d a n t d e b a t a i l l o n d e s t r o u p e s d e p r o t e c t i o n a é r i e n n e , c h e f d u s e r v i c e d e p r o t e c t i o n a é r i e n n e d ' u n é t a t - m a j o r t e r r i t o r i a l ; 1 2 . C o m m a n d a n t d e b a t a i l l o n d e p o l i c e d e s r o u t e s . A r t . 1 0 E c o l e c e n t r a l e I I B S o n t c o n v o q u é s à l ' E c o l e c e n t r a l e I I B , d e v i n g t - s e p t j o u r s , l e s c a p i t a i n e s ( o f - f i c i e r s d ' é t a t - m a j o r g é n é r a l e x c e p t é s ) q u i d o i v e n t ê t r e f o r m é s c o m m e m a j o r e n q u a l i t é d e : 1 . O f f i c i e r d e c h e m i n d e f e r , o f f i c i e r d u s e r v i c e d e s é c u r i t é d e l ' a r m é e , a d j u d a n t , o f f i c i e r d e r e n s e i g n e m e n t s ; 2 . C h e f d u S e r v i c e d ' i n f o r m a t i o n d e l a t r o u p e , o f f i c i e r d u d r o i t d e s g e n s , c h e f d u t r i a g e , o f f i c i e r a l p i n , o f f i c i e r d e s s p o r t s , c o m m a n d a n t d u q u a r t i e r g é - n é r a l ; 3 . O f f i c i e r d e r e n s e i g n e m e n t s d e l ' a r t i l l e r i e , o f f i c i e r d e t r a n s m i s s i o n d e l ' a r - t i l l e r i e ; 4 . O f f i c i e r r a d a r , o f f i c i e r d e l a c o n d u i t e d e l a g u e r r e é l e c t r o n i q u e e t d e s c o n t r e - m e s u r e s é l e c t r o n i q u e s , o f f i c i e r m é t é o r o l o g u e , o f f i c i e r d e s é c u r i t é , o f f i c i e r d e t r a n s m i s s i o n à u n é t a t - m a j o r d e s t r o u p e s d ' a v i a t i o n e t d e d é f e n s e c o n t r e a v i o n s ; 5 . O f f i c i e r d e t r a n s m i s s i o n à l ' é t a t - m a j o r d ' u n r é g i m e n t d ' i n f a n t e r i e , d e c h a r s o u d e c y c l i s t e s ; 6 . C o m m a n d a n t d e g r o u p e d e r e p é r a g e e t d e s i g n a l i s a t i o n d ' a v i o n s , d e g r o u p e d e r e n s e i g n e m e n t s e t d e t r a n s m i s s i o n d ' a v i a t i o n e t d e d é f e n s e c o n t r e a v i o n s , c o m m a n d a n t d u S e r v i c e d e s a v a l a n c h e s d e l ' a r m é e ; 7 . O f f i c i e r d e t r a n s m i s s i o n d e s t r o u p e s d e f o r t e r e s s e ; 9 5 2S e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n d e s o f f i c i e r s R O 1 9 8 2 8 . O f f i c i e r d e s t r o u p e s d e t r a n s m i s s i o n ; 9 . M é d e c i n , d e n t i s t e , p h a r m a c i e n , o f f i c i e r s u p é r i e u r a d j o i n t d e r é g i m e n t d ' h ô p i t a l , o f f i c i e r d ' h o s p i t a l i s a t i o n , c o m m a n d a n t d e b a t a i l l o n o u d e g r o u - p e d e s t r o u p e s s a n i t a i r e s ; 1 0 . O f f i c i e r d e s t r a n s p o r t s e t d e l a c i r c u l a t i o n , o f f i c i e r a u t o m o b i l i s t e , c o m - m a n d a n t d e g r o u p e d e t r a n s p o r t s a u t o m o b i l e s o u d e t r a n s p o r t s P T T ; 1 1 . O f f i c i e r d e t r a n s m i s s i o n d u r é g i m e n t d ' a l e r t e , c o m m a n d a n t d e b a t a i l l o n d ' a l e r t e ; 1 2 . O f f i c i e r d e l a g e n d a r m e r i e d e l ' a r m é e ; 1 3 . O f f i c i e r d e p r o t e c t i o n A C , c h e f d e g r o u p e s p é c i a l a u l a b o r a t o i r e d e l ' a r m é e d u s e r v i c e d e p r o t e c t i o n A C . A r t . 1 1 E c o l e c e n t r a l e I I C S o n t c o n v o q u é s à l ' E c o l e c e n t r a l e I I C , d e v i n g t - s e p t j o u r s , l e s c a p i t a i n e s ( o f - f i c i e r s d ' é t a t - m a j o r g é n é r a l e x c e p t é s ) q u i d o i v e n t ê t r e f o r m é s c o m m e m a j o r e n q u a l i t é d e : 1 . O f f i c i e r d e m o b i l i s a t i o n ; 2 . C h e f d u s o u t i e n à l ' é t a t - m a j o r d ' u n r é g i m e n t d e c h a r s o u d ' u n r é g i m e n t d ' a r t i l l e r i e ; 3 . O f f i c i e r d u m a t é r i e l d ' a v i a t i o n ; 4 . V é t é r i n a i r e , o f f i c i e r v é t é r i n a i r e ; 5 . C o m m a n d a n t d e b a t a i l l o n d e s o u t i e n , c h e f d u s e r v i c e d e s s u b s i s t a n c e s , d e s c a r b u r a n t s , d u m a t é r i e l , d e s m u n i t i o n s o u d u S e r v i c e d e l a p o s t e d e c a m p a g n e à l ' é t a t - m a j o r d ' u n r é g i m e n t d e s o u t i e n , o f f i c i e r d u c o m m i s s a - r i a t , q u a r t i e r - m a î t r e ; 6 . O f f i c i e r d e r é p a r a t i o n ; 7 . O f f i c i e r d u S e r v i c e t e r r i t o r i a l ( c o m m a n d a n t d e b a t a i l l o n d ' a l e r t e : E c o l e c e n t r a l e I I B ; c h e f d e g r o u p e d e p r é a l e r t e e t o f f i c i e r d ' a l e r t e : p a s d ' é c o l e c e n t r a l e ) ; 8 . O f f i c i e r d e s m u n i t i o n s . A r t . 1 2 E c o l e c e n t r a l e I I I A S o n t c o n v o q u é s à l ' E c o l e c e n t r a l e 1 1 1 A , d e v i n g t - s e p t j o u r s , l e s o f f i c i e r s s u p é r i e u r s q u i d o i v e n t ê t r e f o r m é s e n q u a l i t é d e : 1 . C o l o n e l d ' é t a t - m a j o r g é n é r a l ; 2 . C h e f d e s t r o u p e s m é c a n i s é e s e t l é g è r e s ( l i e u t e n a n t - c o l o n e l ) à l ' é t a t - m a j o r d ' u n e d i v i s i o n d e c a m p a g n e ; 3 . O f f i c i e r d ' a r t i l l e r i e ( l i e u t e n a n t - c o l o n e l ) à l ' é t a t - m a j o r d ' u n e u n i t é d ' a r m é e , c h e f d e l ' a r t i l l e r i e à l ' é t a t - m a j o r d ' u n e b r i g a d e ; 4 . C h e f d u s e r v i c e d e p r o t e c t i o n a é r i e n n e ( c o l o n e l , l i e u t e n a n t - c o l o n e l ) à l ' é t a t - m a j o r d ' u n e z o n e t e r r i t o r i a l e ; 5 . C o m m a n d a n t ( c o l o n e l , l i e u t e n a n t - c o l o n e l ) d ' u n é t a t - m a j o r s p é c i a l d ' u n e b r i g a d e d e c o m b a t ; 6 . C o m m a n d a n t o u o f f i c i e r s u p é r i e u r a d j o i n t d e r é g i m e n t d ' i n f a n t e r i e , d e 3 9 5 3S e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n d e s o f f i c i e r s R O 1 9 8 2 t r o u p e s m é c a n i s é e s e t l é g è r e s , d ' a r t i l l e r i e , d e t r o u p e s d ' a v i a t i o n ( c o m m a n - d a n t o u o f f i c i e r s u p é r i e u r a d j o i n t d u r é g i m e n t d e r e p é r a g e e t d e s i g n a l i - s a t i o n d ' a v i o n s : E c o l e c e n t r a l e I I I B ) , d e t r o u p e s d e d é f e n s e c o n t r e a v i o n s , d u g é n i e , d e f o r t e r e s s e , d e t r a n s m i s s i o n o u d e p r o t e c t i o n a é r i e n n e ; 7 . C o m m a n d a n t o u r e m p l a ç a n t d u c o m m a n d a n t d ' u n e z o n e d e f o r t i f i c a - t i o n s , c o m m a n d a n t d ' u n a r r o n d i s s e m e n t o u d ' u n e r é g i o n d e f o r t i f i c a t i o n s ; 8 . C o m m a n d a n t d ' a é r o p o r t , s ' i l n ' a p a s d é j à s u i v i u n e é c o l e c e n t r a l e I I I p o u r e x e r c e r u n e f o n c t i o n p r é c é d e n t e . A r t . 1 2 a S e r v i c e d e s o f f i c i e r s d e l ' é t a t - m a j o r d e l ' a r m é e L e c h e f d e l ' é t a t - m a j o r g é n é r a l d é s i g n e l ' é c o l e c e n t r a l e o u l e s e r v i c e d ' é g a l e d u r é e q u e l e s o f f i c i e r s d e l ' é t a t - m a j o r d e l ' a r m é e d o i v e n t f a i r e e n v u e d ' e x e r c e r l a f o n c t i o n q u i l e u r s e r a c o n f i é e . A r t . 1 3 E c o l e d e t i r c o m b i n é S o n t c o n v o q u é s à l ' E c o l e d e t i r c o m b i n é , d e s i x j o u r s a u p l u s , l e s f u t u r s c o m m a n d a n t s , a i n s i q u e l e s c o m m a n d a n t s n o u v e l l e m e n t i n c o r p o r é s d e s c o r p s d e t r o u p e s u i v a n t s : 1 . B a t a i l l o n d e f u s i l i e r s ( s a n s l e s b a t a i l l o n s d e f u s i l i e r s d u l a n d s t u r m ) , b a t a i l l o n d e c a r a b i n i e r s ; 2 . B a t a i l l o n d e c h a r s , b a t a i l l o n d e c y c l i s t e s ; 3 . Groupe d ' a r t i l l e r i e m o b i l e ; 4 . E s c a d r e d ' a v i a t i o n , g r o u p e d ' a é r o d r o m e , g r o u p e d e d é f e n s e c o n t r e a v i o n s ( s a n s l e s g r o u p e s d ' e n g i n s g u i d é s d e d é f e n s e c o n t r e a v i o n s B L - 6 4 ) ; 5 . Groupe d e f o r t e r e s s e , g r o u p e d e d é f e n s e c o n t r e a v i o n s d e f o r t e r e s s e . A r t . 1 5 E c o l e s t e c h n i q u e s p o u r o f f i c i e r s d e r e n s e i g n e m e n t s 1 S o n t c o n v o q u é s à l ' E c o l e t e c h n i q u e I p o u r o f f i c i e r s d e r e n s e i g n e m e n t s , d e v i n g t j o u r s , l e s o f f i c i e r s q u i d o i v e n t ê t r e f o r m é s d a n s c e t t e f o n c t i o n o u c o m m e c o m m a n d a n t d e c o m p a g n i e d ' e x p l o r a t i o n o u c o m m e o f f i c i e r ( c a p i t a i n e ) d e l a c o n d u i t e d e l a g u e r r e é l e c t r o n i q u e . 2 S o n t c o n v o q u é s à l ' E c o l e t e c h n i q u e I I p o u r o f f i c i e r s d e r e n s e i g n e m e n t s , d e v i n g t j o u r s , l e s o f f i c i e r s d e r e n s e i g n e m e n t s e t l e s o f f i c i e r s d e l a c o n d u i t e d e l a g u e r r e é l e c t r o n i q u e q u i d o i v e n t ê t r e f o r m é s c o m m e m a j o r . 3 S o n t c o n v o q u é s à l ' E c o l e t e c h n i q u e I I I p o u r o f f i c i e r s d e r e n s e i g n e m e n t s , d e t r e i z e j o u r s , l e s o f f i c i e r s d e r e n s e i g n e m e n t s e t l e s o f f i c i e r s d e l a c o n d u i t e d e l a g u e r r e é l e c t r o n i q u e q u i d o i v e n t ê t r e f o r m é s c o m m e l i e u t e n a n t - c o l o n e l . A r t . 1 9 , l r e p h r a s e S o n t c o n v o q u é s a u C o u r s p o u r f u t u r s c o m m a n d a n t s d ' u n i t é , d e t r o i s j o u r s a u p l u s , l e s f u t u r s c o m m a n d a n t s d e s u n i t é s d é s i g n é e s p a r l e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l . . . . 9 5 4S e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n d e s o f f i c i e r s R O 1 9 8 2 A r t . 2 1 E c o l e c e n t r a l e I I I B S o n t c o n v o q u é s à l ' E c o l e c e n t r a l e I l l B , d e v i n g t - s e p t j o u r s , l e s o f f i c i e r s ( o f f i - c i e r s d ' é t a t - m a j o r g é n é r a l e x c e p t é s ) q u i d o i v e n t ê t r e f o r m é s e n q u a l i t é d e : 1 . O f f i c i e r d e c h e m i n d e f e r , a d j u d a n t , o f f i c i e r d e r e n s e i g n e m e n t s , c h e f d u S e r v i c e d ' i n f o r m a t i o n d e l a t r o u p e , o f f i c i e r d e p r o t e c t i o n A C o u o f f i c i e r d u d r o i t d e s g e n s ( l i e u t e n a n t - c o l o n e l ) ; 2 . O f f i c i e r s u p é r i e u r d e s t r o u p e s d ' a v i a t i o n e t d e d é f e n s e c o n t r e a v i o n s d u g r a d e d e l i e u t e n a n t - c o l o n e l d é s i g n é p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a v i a t i o n m i l i t a i r e e t d e l a d é f e n s e c o n t r e a v i o n s ( f u t u r c o m m a n d a n t d e r é g i m e n t e t o f f i c i e r s u p é r i e u r a d j o i n t : E c o l e c e n t r a l e I I I A ) ; 3 . O f f i c i e r d e s t r o u p e s d u g é n i e o u d e t r a n s m i s s i o n d u g r a d e d e l i e u t e n a n t - c o l o n e l ( f u t u r c o m m a n d a n t d e r é g i m e n t e t o f f i c i e r s u p é r i e u r a d j o i n t : E c o l e c e n t r a l e I I I A ) ; 4 . C o m m a n d a n t o u o f f i c i e r s u p é r i e u r a d j o i n t d u r é g i m e n t d ' a l e r t e . A r t . 2 2 E c o l e c e n t r a l e I I I C S o n t c o n v o q u é s à l ' E c o l e c e n t r a l e I I I C , d e v i n g t - s e p t j o u r s , l e s o f f i c i e r s ( o f f i - c i e r s d ' é t a t - m a j o r g é n é r a l e x c e p t é s ) q u i d o i v e n t ê t r e f o r m é s e n q u a l i t é d e : 1 . O f f i c i e r d e m o b i l i s a t i o n d u g r a d e d e c o l o n e l o u d e l i e u t e n a n t - c o l o n e l ; 2 . M é d e c i n , p h a r m a c i e n o u o f f i c i e r s u p é r i e u r a d j o i n t d e r é g i m e n t d ' h ô p i t a l d u g r a d e d e l i e u t e n a n t - c o l o n e l ; 3 . Chef d e s e r v i c e ( s e r v i c e v é t é r i n a i r e , d u c o m m i s s a r i a t , d u m a t é r i e l , d e s m u n i t i o n s , d e l a p o s t e d e c a m p a g n e ) o u o f f i c i e r d u c o m m i s s a r i a t d u g r a d e d e l i e u t e n a n t - c o l o n e l ; 4 . C h e f d u t r a i n , c h e f d e s t r a n s p o r t s , o f f i c i e r d e s t r a n s p o r t s e t d e l a c i r c u l a - t i o n d u g r a d e d e l i e u t e n a n t - c o l o n e l ; 5 . C o m m a n d a n t o u o f f i c i e r s u p é r i e u r a d j o i n t à l ' é t a t - m a j o r d ' u n r é g i m e n t d e s o u t i e n ; 6 . O f f i c i e r d u S e r v i c e t e r r i t o r i a l ( c o m m a n d a n t d ' a é r o p o r t : E c o l e c e n t r a l e I I I A ; c o m m a n d a n t e t o f f i c i e r s u p é r i e u r a d j o i n t d u r é g i m e n t d ' a l e r t e : E c o l e c e n t r a l e I I I B ) . A r t . 2 2 a S e r v i c e d e s o f f i c i e r s d e l ' é t a t - m a j o r d e l ' a r m é e L e c h e f d e l ' é t a t - m a j o r g é n é r a l d é s i g n e l ' é c o l e c e n t r a l e o u l e s e r v i c e d ' é g a l e d u r é e q u e l e s o f f i c i e r s d e l ' é t a t - m a j o r d e l ' a r m é e d o i v e n t f a i r e e n v u e d ' e x e r c e r l a f o n c t i o n q u i l e u r s e r a c o n f i é e . A r t . 2 6 , 1 e r a l . , l e t . c e t e , e t 2 e a l . 1 L e s c o u r s d ' i n t r o d u c t i o n d u S e r v i c e t e r r i t o r i a l s o n t d e : c . T r e i z e j o u r s p o u r l e s c o m m a n d a n t s , o f f i c i e r s d e p r é a l e r t e , o f f i c i e r s d ' a l e r - t e , c h e f s d e c e n t r a l e d ' é m i s s i o n d ' a l e r t e e t o f f i c i e r s d ' a l a r m e - e a u d e s f o r m a t i o n d u S e r v i c e d ' a l e r t e ; 9 5 5S e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n d e s o f f i c i e r s R O 1 9 8 2 e . V i n g t - s e p t j o u r s p o u r l e s o f f i c i e r s d e p r é a l e r t e ( e n p l u s d u c o u r s d ' i n t r o - d u c t i o n s e l o n l a l e t . c ) . 2 L e s o f f i c i e r s d e s f o r m a t i o n s d u S e r v i c e d'alerte s o n t c o n v o q u é s , s e l o n l e s b e s o i n s , à d e s c o u r s s p é c i a u x d e s i x j o u r s a u p l u s . A r t . 3 6 C o u r s t e c h n i q u e d u S e r v i c e d e m é t é o r o l o g i e d e l ' a r m é e S o n t c o n v o q u é s , s e l o n l e s b e s o i n s , a u C o u r s t e c h n i q u e d u S e r v i c e d e m é t é o r o l o - g i e d e l ' a r m é e , d e t r e i z e j o u r s , l e s o f f i c i e r s m é t é o r o l o g u e s e t l e s o f f i c i e r s d e t r a n s m i s s i o n . A r t . 4 0 E c o l e d e t i r S o n t c o n v o q u é s à l ' E c o l e d e t i r d ' i n f a n t e r i e , d e v i n g t j o u r s , l e s o f f i c i e r s q u i s o n t p r é v u s p o u r l a f o n c t i o n d e : 1 . C o m m a n d a n t d ' u n i t é d e l ' i n f a n t e r i e , à l ' e x c e p t i o n d e s c o m m a n d a n t s d e c o m p a g n i e d ' é t a t - m a j o r , d e c o m p a g n i e d e r e n s e i g n e m e n t s e t d e c o l o n n e d u t r a i n ; 2 . C o m m a n d a n t d ' u n i t é d e s t r o u p e s l é g è r e s , à l ' e x c e p t i o n d e s c o m m a n d a n t s d e c o m p a g n i e d ' é t a t - m a j o r e t d e c o m p a g n i e d ' e x p l o r a t i o n . A r t . 4 8 , 3 e a l . , c h . 1 3 S o n t c o n v o q u é s à l ' E c o l e d e t i r I I I d ' a r t i l l e r i e , d e t r e i z e j o u r s : 1 . L e s f u t u r s m a j o r s d ' a r t i l l e r i e e t d e s t r o u p e s d e f o r t e r e s s e ( s a n s l a d é f e n s e c o n t r e a v i o n s d e f o r t e r e s s e ) , a i n s i q u e l e s o f f i c i e r s d ' é t a t - m a j o r g é n é r a l , p r é v u s o u n o u v e l l e m e n t i n c o r p o r é s c o m m e c o m m a n d a n t s d e g r o u p e ; A r t . 4 9 , 3 e a l . 3 S o n t c o n v o q u é s à l ' E c o l e t e c h n i q u e I I I p o u r o f f i c i e r s d e t r a n s m i s s i o n d ' a r t i l l e - r i e , d e t r e i z e j o u r s , l e s f u t u r s o f f i c i e r s d e t r a n s m i s s i o n d ' a r t i l l e r i e ( m a j o r ) d e s é t a t s - m a j o r s d e s u n i t é s d ' a r m é e , a i n s i q u e l e s o f f i c i e r s d e t r a n s m i s s i o n d e s c h e f s d e l ' a r t i l l e r i e d e s b r i g a d e s d e f o r t e r e s s e e t d e r é d u i t . A r t . 5 0 , 2 e a l . 2 S o n t c o n v o q u é s à l ' E c o l e t e c h n i q u e I I d e s a é r o d r o m e s , d e s i x j o u r s , l e s f u t u r s c a p i t a i n e s d e s t r o u p e s a u s o l ( à l ' e x c e p t i o n d e s o f f i c i e r s d e r e n s e i g n e m e n t s , g r e n a d i e r s p a r a c h u t i s t e s , p r o g r a m m e u r s e t d u m a t é r i e l d ' a v i a t i o n ) . A r t . 5 2 E c o l e t e c h n i q u e d e s t r o u p e s d u g é n i e S o n t c o n v o q u é s à l ' E c o l e t e c h n i q u e d e s t r o u p e s d u g é n i e , d e t r e i z e j o u r s : 1 . L e s f u t u r s c o m m a n d a n t s d ' u n i t é d ' é l i t e d e s t r o u p e s d u g é n i e ; 2 . L e s f u t u r s o f f i c i e r s d e t r a n s m i s s i o n d e s é t a t s - m a j o r s d e s r é g i m e n t s d u g é n i e ; 9 5 6S e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n d e s o f f i c i e r s R O 1 9 8 2 3 . L e s f u t u r s m a j o r s o u l i e u t e n a n t s - c o l o n e l s d e s t r o u p e s d u g é n i e ( à l ' e x c e p - t i o n d e s c o m m a n d a n t s d e s c o r p s d e t r o u p e d e l a n d w e h r , d e s a d j u d a n t s e t d e s o f f i c i e r s d e r e n s e i g n e m e n t s ) . A r t . 5 4 C o u r s d e t r a n s i t i o n p o u r m i n e u r s S o n t c o n v o q u é s a u C o u r s d e t r a n s i t i o n p o u r m i n e u r s , d e v i n g t j o u r s : 1 . L e s o f f i c i e r s s u b a l t e r n e s q u i s o n t n o u v e l l e m e n t i n c o r p o r é s c o m m e o f f i c i e r s m i n e u r s ; 2 . L e s o f f i c i e r s d u c o r p s d e s g a r d e s - f o r t i f i c a t i o n s d é s i g n é s p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d u g é n i e e t d e s f o r t i f i c a t i o n s . A r t . 5 5 , 1 e r a l . , c h . 1 1 S o n t c o n v o q u é s a u C o u r s d e t i r I d e s t r o u p e s d e f o r t e r e s s e , d e t r e i z e j o u r s : 1 . L e s o f f i c i e r s s u b a l t e r n e s d ' i n f a n t e r i e d e f o r t e r e s s e ; A r t . 5 6 , 1 e r a l . , c h . 1 1 S o n t c o n v o q u é s a u C o u r s t e c h n i q u e I d e s t r o u p e s d e f o r t e r e s s e , d e t r e i z e j o u r s : 1 . L e s o f f i c i e r s s u b a l t e r n e s d e p r o t e c t i o n d ' o u v r a g e ; A r t . 5 7 , 1 e r a l . , c h . 1 , e t 2 e a l . 1 S o n t c o n v o q u é s à l ' E c o l e d e t i r I d e s t r o u p e s d e f o r t e r e s s e , d e t r e i z e j o u r s : 1 . L e s o f f i c i e r s s u b a l t e r n e s d e l ' a r t i l l e r i e d e f o r t e r e s s e ( à l ' e x c e p t i o n d e s o f f i c i e r s d e t r a n s m i s s i o n ) ; 2 S o n t c o n v o q u é s à l ' E c o l e d e t i r I I d e s t r o u p e s d e f o r t e r e s s e , d e t r e i z e j o u r s : 1 . L e s c o m m a n d a n t s d e t i r d e s t r o u p e s d e f o r t e r e s s e ; 2 . L e s f u t u r s c a p i t a i n e s d e s t r o u p e s d e f o r t e r e s s e d é s i g n é s p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d u g é n i e e t d e s f o r t i f i c a t i o n s ; 3 . L e s c o m m a n d a n t s d ' u n i t é n o u v e l l e m e n t i n c o r p o r é s e t l e s o f f i c i e r s d ' a r t i l - l e r i e d u g r a d e d e c a p i t a i n e d é s i g n é s p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d u g é n i e e t d e s f o r t i f i c a t i o n s ; 4 . L e s o f f i c i e r s d u c o r p s d e s g a r d e s - f o r t i f i c a t i o n s d é s i g n é s p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d u g é n i e e t d e s f o r t i f i c a t i o n s . A r t . 5 8 E c o l e t e c h n i q u e S o n t c o n v o q u é s à l ' E c o l e t e c h n i q u e d e s t r o u p e s d e t r a n s m i s s i o n , d e t r e i z e j o u r s : 1 . L e s f u t u r s o f f i c i e r s d e t r a n s m i s s i o n ( m a j o r s ) d ' i n f a n t e r i e , d e s t r o u p e s m é c a n i s é e s e t l é g è r e s , d ' a r t i l l e r i e , d e s t r o u p e s d e f o r t e r e s s e ; 2 . L e s c a p i t a i n e s d e t o u t e s l e s a r m e s e t d e t o u s l e s s e r v i c e s a u x i l i a i r e s , q u i s o n t p r é v u s p o u r u n e f o n c t i o n c o n f i é e à u n o f f i c i e r s u p é r i e u r d e s t r o u p e s d e t r a n s m i s s i o n ; 9 5 7S e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n d e s o f f i c i e r s R O 1 9 8 2 3 . L e s f u t u r s o f f i c i e r s d e t r a n s m i s s i o n ( c a p i t a i n e s ) d e s é t a t s - m a j o r s d e s r é g i m e n t s d u g é n i e . A r t . 5 9 C o u r s t e c h n i q u e s 1 S o n t c o n v o q u é s a u C o u r s t e c h n i q u e I des t r o u p e s d e t r a n s m i s s i o n , d e t r e i z e j o u r s : 1 . L e s o f f i c i e r s s u b a l t e r n e s ( e x c e p t i o n n e l l e m e n t l e s c a p i t a i n e s ) d e t r a n s m i s - s i o n d ' i n f a n t e r i e , d e s t r o u p e s m é c a n i s é e s e t l é g è r e s , d ' a r t i l l e r i e , d e s t r o u - p e s d e d é f e n s e c o n t r e a v i o n s , d u g é n i e , d e f o r t e r e s s e , d e t r a n s m i s s i o n , d e s t r o u p e s s a n i t a i r e s , d e s o u t i e n e t d e p r o t e c t i o n a é r i e n n e ; 2 . L e s o f f i c i e r s r a d i o d e s t r o u p e s d e s t r a n s p o r t s . 2 S o n t c o n v o q u é s , s e l o n l e s b e s o i n s , a u C o u r s technique I I des t r o u p e s d e t r a n s m i s s i o n , d e s i x j o u r s , l e s o f f i c i e r s d e t r a n s m i s s i o n ( c a p i t a i n e s , o f f i c i e r s s u p é r i e u r s ) d ' i n f a n t e r i e , d e s t r o u p e s m é c a n i s é e s e t l é g è r e s , d ' a r t i l l e r i e , d e s t r o u p e s d e d é f e n s e c o n t r e a v i o n s , d u g é n i e , d e f o r t e r e s s e , d e t r a n s m i s s i o n , d e s t r o u p e s s a n i t a i r e s , d e s o u t i e n , d e p r o t e c t i o n a é r i e n n e e t d u r é g i m e n t d ' a l e r t e . 3 S o n t c o n v o q u é s , s e l o n l e s b e s o i n s , a u C o u r s t e c h n i q u e I I I d e s t r o u p e s d e t r a n s m i s s i o n , d e s i x j o u r s , l e s o f f i c i e r s s u p é r i e u r s d u s e r v i c e d e t r a n s m i s s i o n d ' i n f a n t e r i e , d e s t r o u p e s m é c a n i s é e s e t l é g è r e s , d ' a r t i l l e r i e , d e s t r o u p e s d e f o r t e r e s s e e t d e t r a n s m i s s i o n . 4 P e u v e n t ê t r e c o n v o q u é s a u C o u r s t e c h n i q u e p o u r c h e f s d ' e x p l o i t a t i o n , d e t r o i s j o u r s : 1 . L e s o f f i c i e r s q u i s o n t i n c o r p o r é s c o m m e c h e f d ' e x p l o i t a t i o n o u c h e f d u s e r v i c e d u c o u r r i e r à l ' é t a t - m a j o r d e l ' a r m é e o u d a n s l e s é t a t s - m a j o r s d e s u n i t é s d ' a r m é e e t b r i g a d e s ; 2 . L e s o f f i c i e r s d ' é t a t - m a j o r g é n é r a l ; 3 . L e s o f f i c i e r s d e t r a n s m i s s i o n d e t o u t e s l e s a r m e s ; 4 . L e s c o m m a n d a n t s d e b a t a i l l o n d ' é t a t - m a j o r e t d e c o m p a g n i e d ' é t a t - m a j o r . 5 S o n t c o n v o q u é s , s e l o n l e s b e s o i n s , a u C o u r s t e c h n i q u e p o u r o f f i c i e r s d e t r a n s m i s s i o n d e l a n d w e h r e t d u l a n d s t u r m , d e s i x j o u r s , l e s o f f i c i e r s d e t r a n s m i s - s i o n ( o f f i c i e r s s u b a l t e r n e s , c a p i t a i n e s ) d e t o u t e s l e s a r m e s ( s a n s l e s t r o u p e s d ' a v i a t i o n ) . A r t . 6 0 A u t r e s c o u r s 1 S o n t c o n v o q u é s , s e l o n l e s b e s o i n s , a u C o u r s d e m a t é r i e l d e s t r o u p e s d e t r a n s m i s s i o n , d e s i x j o u r s a u p l u s , l e s o f f i c i e r s d e t r a n s m i s s i o n d e t o u t e s l e s a r m e s e t d e t o u s l e s s e r v i c e s a u x i l i a i r e s . 2 S o n t c o n v o q u é s , s e l o n l e s b e s o i n s , a u C o u r s d ' i n t r o d u c t i o n d u S e r v i c e d u t é l é g r a p h e e t d u t é l é p h o n e d e c a m p a g n e , d e t r e i z e j o u r s , l e s o f f i c i e r s q u i s o n t f o n c t i o n n a i r e s d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s d e s p o s t e s , t é l é p h o n e s e t t é l é g r a p h e s e t q u i s e r o n t i n c o r p o r é s d a n s l e S e r v i c e d e s t é l é g r a p h e s e t d e s t é l é p h o n e s d e c a m p a g n e . 9 5 8S e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n d e s o f f i c i e r s R O 1 9 8 2 A r t . 6 1 E c o l e t e c h n i q u e S o n t c o n v o q u é s à l ' E c o l e t e c h n i q u e d e s t r o u p e s s a n i t a i r e s , d e v i n g t j o u r s , l e s o f f i c i e r s q u i d o i v e n t ê t r e f o r m é s c o m m e c a p i t a i n e e n q u a l i t é d e : 1 . D e n t i s t e o u p h a r m a c i e n à l ' é t a t - m a j o r d ' u n g r o u p e d ' h ô p i t a l ; 2 . C h e f d u s e r v i c e d e l a b o r a t o i r e d ' h ô p i t a l à l ' é t a t - m a j o r d ' u n r é g i m e n t d ' h ô p i t a l . A r t . 6 2 C o u r s t e c h n i q u e s d e s r é g i m e n t s d ' h ô p i t a l 1 S o n t c o n v o q u é s a u x C o u r s t e c h n i q u e s I d e s r é g i m e n t s d ' h ô p i t a l , d e t r e i z e j o u r s : 1 . L e s c o m m a n d a n t s d e s c o r p s d e t r o u p e e t u n i t é s d e s r é g i m e n t s d ' h ô p i t a l , s e l o n l e s b e s o i n s ; 2 . L e s o f f i c i e r s e n â g e d ' é l i t e d e s é t a t s - m a j o r s e t u n i t é s d e s r é g i m e n t s d ' h ô p i t a l ; 3 . L e s o f f i c i e r s d e s r é g i m e n t s d ' h ô p i t a l q u i s o n t p r é v u s p o u r l ' a v a n c e m e n t , s e l o n l e s b e s o i n s . L e s c o u r s t e c h n i q u e s I o n t l i e u l e s a n n é e s o ù l a t r o u p e n e f a i t p a s d e c o u r s d e r é p é t i t i o n . I l s c o m p t e n t c o m m e c o u r s d e l a t r o u p e p o u r l e s p a r t i c i p a n t s d e t o u t g r a d e ( c o m m a n d e m e n t , f o n c t i o n ) a u s e n s d e s p r e s c r i p t i o n s s u r l ' a v a n c e m e n t d a n s l ' a r m é e . 2 S o n t c o n v o q u é s , s e l o n l e s b e s o i n s , a u x C o u r s t e c h n i q u e s I I d e s r é g i m e n t s d ' h ô p i t a l , d e s i x j o u r s , l e s o f f i c i e r s d e s r é g i m e n t s d ' h ô p i t a l , d e s g r o u p e s d e m a t é r i e l s a n i t a i r e e t d e l a c o m p a g n i e B . 3 L e s c o u r s t e c h n i q u e s I e t I I d e s r é g i m e n t s d ' h ô p i t a l o n t l i e u e n a l t e r n a n c e a v e c l e s c o u r s t a c t i q u e s ( a r t . 9 0 a ) . A r t . 6 3 C o u r s d e m é d e c i n e m i l i t a i r e S o n t c o n v o q u é s a u x C o u r s d e m é d e c i n e m i l i t a i r e I e t I I , d e q u a t r e à s i x j o u r s , l e s m é d e c i n s e t d e n t i s t e s , s e l o n l e s b e s o i n s . A r t . 6 4 S e r v i c e s s p é c i a u x L e s o f f i c i e r s d e s t r o u p e s s a n i t a i r e s p e u v e n t ê t r e a p p e l é s à f a i r e d e s s e r v i c e s s p é c i a u x d e v i n g t o u t r e i z e j o u r s , a u l i e u d e s c o u r s d e r é p é t i t i o n o u d e c o m p l é m e n t . A r t . 6 7 , 2 e a l . , c h . 1 2 S o n t c o n v o q u é s à l ' E c o l e t e c h n i q u e d u s e r v i c e d e s m u n i t i o n s , d e t r e i z e j o u r s : 1 . L e s f u t u r s c h e f s d u s o u t i e n d e s r é g i m e n t s d e c h a r s e t d e s é t a t s - m a j o r s d ' a r t i l l e r i e ; 9 5 9S e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n d e s o f f i c i e r s R O 1 9 8 2 A r t . 6 8 C o u r s t e c h n i q u e s L e s o f f i c i e r s s u b a l t e r n e s d e s t r o u p e s d e p r o t e c t i o n a é r i e n n e ( à l ' e x c e p t i o n d e s o f f i c i e r s d e t r a n s m i s s i o n ) s o n t c o n v o q u é s , s e l o n l e s b e s o i n s , a u C o u r s t e c h n i q u e 1 o u a u C o u r s t e c h n i q u e 2 des t r o u p e s d e p r o t e c t i o n a é r i e n n e , d e t r e i z e j o u r s . A r t . 7 1 E c o l e t e c h n i q u e p o u r c o m m a n d a n t s d ' u n i t é d ' é t a t - m a j o r S o n t c o n v o q u é s à l ' E c o l e technique p o u r c o m m a n d a n t s d ' u n i t é d ' é t a t - m a j o r , d e t r e i z e j o u r s , l e s o f f i c i e r s q u i s o n t p r é v u s p o u r l a f o n c t i o n d e : 1 . C o m m a n d a n t d e c o m p a g n i e d ' é t a t - m a j o r d ' i n f a n t e r i e , d e s t r o u p e s m é c a - n i s é e s e t l é g è r e s , d e s t r o u p e s d e p r o t e c t i o n a é r i e n n e ; 2 . C o m m a n d a n t d e c o m p a g n i e l o u r d e d e f u s i l i e r s ( l a n d w e h r ) ; 3 . C h e f d u s o u t i e n d a n s u n é t a t - m a j o r d ' a r t i l l e r i e . A r t . 7 5 , 2 e a l . A b r o g é A r t . 8 9 , 1 e r a l . , c h . 1 e t 3 , e t 2 e a l . 1 L e s C o u r s t a c t i q u e s I I des c o r p s d e troupe c o m b i n é s ( r é g i m e n t s d ' é l i t e d ' i n f a n - t e r i e e t d e s t r o u p e s m é c a n i s é e s e t l é g è r e s ) , d e s i x j o u r s , s o n t d i r i g é s p a r l e s c o m m a n d a n t s d e s d i v i s i o n s . Y s o n t c o n v o q u é s : 1 . L e s c o m m a n d a n t s d e s r é g i m e n t s d ' i n f a n t e r i e , d e s t r o u p e s m é c a n i s é e s e t l é g è r e s , d ' a r t i l l e r i e , d u g é n i e e t d e f o r t e r e s s e ; 3 . D e s c h e f s d e s c o m m a n d a n t s d e t i r e t d e s c o m m a n d a n t s d e t i r d ' a r t i l l e r i e e t d e s t r o u p e s d e f o r t e r e s s e , a i n s i q u e d e s o f f i c i e r s d ' i n t e r v e n t i o n d e l ' a v i a t i o n s e l o n l e s b e s o i n s , p o u r u n e p a r t i e o u l a t o t a l i t é d u c o u r s ; 2 D e s o f f i c i e r s d e s é t a t s - m a j o r s t e r r i t o r i a u x e t d u c o r p s d e s g a r d e s - f o r t i f i c a t i o n s s o n t c o n v o q u é s à c e s c o u r s s e l o n l e s b e s o i n s . A r t . 9 0 a C o u r s t a c t i q u e s d e s r é g i m e n t s d'hôpital L e s C o u r s t a c t i q u e s des r é g i m e n t s d ' h ô p i t a l , d e s i x j o u r s , s o n t d i r i g é s p a r l e s c o m m a n d a n t s d e s z o n e s t e r r i t o r i a l e s ; i l s o n t l i e u e n a l t e r n a n c e a v e c l e s c o u r s t e c h n i q u e s ( a r t . 6 2 ) . Y s o n t c o n v o q u é s l e s c o m m a n d a n t s d e s c o r p s d e t r o u p e e t u n i t é s , a i n s i q u e , s e l o n l e s b e s o i n s , d'autres o f f i c i e r s d e s r é g i m e n t s d ' h ô p i t a l e t d e s g r o u p e s d e m a t é r i e l s a n i t a i r e , p o u r u n e p a r t i e o u l a t o t a l i t é d u c o u r s . A r t . 9 2 C o u r s t a c t i q u e s d e s t r o u p e s d e p r o t e c t i o n a é r i e n n e 1 S o n t c o n v o q u é s a u x C o u r s t a c t i q u e s I des t r o u p e s d e p r o t e c t i o n a é r i e n n e , d e s i x j o u r s , l e s c o m m a n d a n t s e t l e s a i d e s d u c o m m a n d e m e n t d e s r é g i m e n t s e t b a t a i l l o n s d e p r o t e c t i o n a é r i e n n e , a i n s i q u e l e s c o m m a n d a n t s d ' u n i t é e t , s e l o n l e s b e s o i n s , d ' a u t r e s o f f i c i e r s . 9 6 0S e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n d e s o f f i c i e r s R O 1 9 8 2 2 S o n t c o n v o q u é s a u x C o u r s t a c t i q u e s I I d e s t r o u p e s d e p r o t e c t i o n a é r i e n n e , d e s i x j o u r s : 1 . L e s c o m m a n d a n t s e t l e s a i d e s d u c o m m a n d e m e n t d e s r é g i m e n t s e t b a t a i l - l o n s d e p r o t e c t i o n a é r i e n n e , a i n s i q u e , s e l o n l e s b e s o i n s , d ' a u t r e s o f f i c i e r s ; 2 . L e s c o m m a n d a n t s d e s a r r o n d i s s e m e n t s t e r r i t o r i a u x e t r é g i o n s t e r r i t o r i a l e s , l e s c o m m a n d a n t s d e v i l l e e t d ' a é r o p o r t , l e s c h e f s d u s e r v i c e d e p r o t e c t i o n a é r i e n n e e t , l e c a s é c h é a n t , d'autres o f f i c i e r s d e s é t a t s - m a j o r s t e r r i t o r i a u x , s e l o n l e s b e s o i n s . 3 L e s c o u r s t a c t i q u e s I e t I I d e s t r o u p e s d e p r o t e c t i o n a é r i e n n e s o n t d i r i g é s p a r l e s c o m m a n d a n t s d e s z o n e s t e r r i t o r i a l e s q u i c o n v i e n n e n t , a v e c l e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s , d e l a p a r t i c i p a t i o n d ' o r g a n e s d e l a d é f e n s e g é n é r a l e e t d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e d a n s l e c a d r e d e l a c o l l a b o r a t i o n e n t r e l e s t r o u p e s d e p r o t e c - t i o n a é r i e n n e e t l e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s . A r t . 9 3 , c h . 3 L e s C o u r s t e c h n i q u e s d e s r é g i m e n t s d e l a n d w e h r , d e s i x j o u r s , s o n t d i r i g é s p a r u n c o m m a n d a n t d é s i g n é p a r l e c o m m a n d a n t d e l ' u n i t é d ' a r m é e . Y s o n t c o n v o q u é s : 3 . L e s c o m m a n d a n t s d e c o m p a g n i e , s e l o n l e s b e s o i n s , p o u r u n e p a r t i e o u l a t o t a l i t é d u c o u r s ; c e c o u r s p e u t ê t r e r e m p l a c é p a r u n c o u r s t e c h n i q u e s e l o n l ' a r t i c l e 4 4 ; A r t . 9 4 a C o u r s t e c h n i q u e d e s r é g i m e n t s e t b a t a i l l o n s d e p r o t e c t i o n a é r i e n n e 1 L e s o f f i c i e r s e n â g e d ' é l i t e e t , s e l o n l e s b e s o i n s , d'autres o f f i c i e r s d e s f o r m a - t i o n s m i x t e s ( é l i t e / l a n d w e h r / l a n d s t u r m ) d e s t r o u p e s d e p r o t e c t i o n a é r i e n n e s o n t c o n v o q u é s t o u s l e s d e u x a n s a u x C o u r s t e c h n i q u e s d e s r é g i m e n t s o u d e s b a t a i l l o n s d e p r o t e c t i o n a é r i e n n e , d e t r e i z e j o u r s . 2 C e s c o u r s o n t l i e u l e s a n n é e s o ù l a t r o u p e n e f a i t p a s d e c o u r s d e r é p é t i t i o n . I l c o m p t e n t c o m m e c o u r s d e r é p é t i t i o n p o u r l e s p a r t i c i p a n t s d e t o u t g r a d e ( c o m m a n d e m e n t , f o n c t i o n ) a u s e n s d e s p r e s c r i p t i o n s s u r l ' a v a n c e m e n t d a n s l ' a r m é e . A r t . 9 5 C o u r s r a d i o d e c o n d u i t e 1 L e s c o m m a n d a n t s d e s u n i t é s d ' a r m é e e t d e b r i g a d e s p e u v e n t o r d o n n e r l ' o r g a n i s a t i o n d e C o u r s r a d i o d e c o n d u i t e , d e d e u x j o u r s a u p l u s , p o u r l e s f o r m a t i o n s d e s d i v i s i o n s m é c a n i s é e s , l e s f o r m a t i o n s d ' e x p l o r a t i o n e t m é c a n i - s é e s d e s a u t r e s d i v i s i o n s , a i n s i q u e p o u r l e s r é g i m e n t s d ' i n f a n t e r i e , d e c y c l i s t e s e t d e p r o t e c t i o n a é r i e n n e . I l s d é s i g n e n t l e s c o m m a n d a n t s d e c e s c o u r s . 2 S o n t c o n v o q u é s a u x c o u r s r a d i o d e c o n d u i t e : 1 . L e s c o m m a n d a n t s d e s c o r p s d e t r o u p e e t u n i t é s ; 2 . D e s o f f i c i e r s d e s é t a t s - m a j o r s e t d e s c h e f s d e s e c t i o n , s e l o n l e s b e s o i n s . 4 9 6 1S e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n d e s o f f i c i e r s R O 1 9 8 2 A r t . 9 6 , 2 e a l . 2 L e s o f f i c i e r s n e s o n t p a s c o n v o q u é s à c e s c o u r s p e n d a n t q u ' i l s a c c o m p l i s s e n t u n a u t r e s e r v i c e f i x é p a r l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e o u l e u r s e r v i c e d a n s u n e é c o l e d e r e c r u e s . A r t . 9 8 , 2 e a l . 2 L e s e r v i c e s p é c i a l o u l e s e r v i c e t e c h n i q u e , r e q u i s p o u r u n e p r o m o t i o n e n v e r t u d e s p r e s c r i p t i o n s s u r l ' a v a n c e m e n t e t l e s m u t a t i o n s d a n s l ' a r m é e , e s t a c c o m p l i c o n f o r m é m e n t a u x d i r e c t i v e s d e l ' o f f i c e f é d é r a l q u i e s t c o m p é t e n t p o u r l ' i n s - t r u c t i o n d e l ' o f f i c i e r c o n c e r n é o u p o u r l e s e r v i c e t e c h n i q u e . A r t . 1 0 0 C o m m a n d a n t s d e s c o m p a g n i e s d e s û r e t é L e s a n n é e s s a n s c o u r s d e c o m p l é m e n t , l e s c o m m a n d a n t s d e s u n i t é s d ' a r m é e p e u v e n t c o n v o q u e r , p o u r s i x j o u r s a u p l u s , l e s c o m m a n d a n t s d e s c o m p a g n i e s d e s û r e t é a u x s e r v i c e s d e l ' é t a t - m a j o r d ' u n i t é d ' a r m é e . A r t . 1 0 1 , c h . 2 L ' O f f i c e f é d é r a l d u g é n i e e t d e s f o r t i f i c a t i o n s p e u t c o n v o q u e r d e s o f f i c i e r s d e s f o r m a t i o n s m i x t e s ( l a n d w e h r / l a n d s t u r m ) d u g é n i e : 2 . P o u r 6 j o u r s a u p l u s : D e s o f f i c i e r s d e s b a t a i l l o n s d e m i n e u r s , d e s é t a t s - m a j o r s d e s g r o u p e s d u g é n i e e t d e s c o m p a g n i e s d e m i n e u r s , p o u r l a v é r i f i c a t i o n d e l ' e f f e t r e t a r d a t e u r t e c h n i q u e d e s o u v r a g e s m i n é s , l e s p r é p a - r a t i f s d e l a m o b i l i s a t i o n e t l a v é r i f i c a t i o n t a c t i q u e d u d i s p o s i t i f d ' e n g a g e - m e n t . I I L ' o r d o n n a n c e d u D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l d u 1 1 n o v e m b r e 1 9 8 0 1 ) s u r l e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n d e s o f f i c i e r s ( O I O - D M F ) e s t a b r o g é e . I I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j u i l l e t 1 9 8 2 . 1 9 m a i 1 9 8 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , H o n e g g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 7 4 9 9 1 ) N o n p u b l i é e d a n s l e R O . 9 6 2O r d o n n a n c e s u r l ' a v a n c e m e n t e t l e s m u t a t i o n s d a n s l ' a r m é e ( O A M A ) d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 8 1 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 1 4 7 , 1 e r a l i n é a , d e l a l o i d u 1 2 a v r i l 1 9 0 7 1 ) s u r l ' o r g a n i s a t i o n m i l i t a i r e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e ( d é n o m m é e c i - a p r è s « o r g a n i s a t i o n m i l i - t a i r e » ) , a r r ê t e : T i t r e p r e m i e r : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s C h a p i t r e p r e m i e r : C h a m p d ' a p p l i c a t i o n e t d é f i n i t i o n s A r t i c l e p r e m i e r C h a m p d ' a p p l i c a t i o n L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s ' a p p l i q u e a u x m i l i t a i r e s d e s e x e m a s c u l i n , s a n s l e s c o m p l é m e n t a i r e s ; l ' a r t i c l e 4 9 s ' a p p l i q u e é g a l e m e n t a u x c o m p l é m e n t a i r e s . 2 E l l e e s t v a l a b l e e n c a s d e s e r v i c e a c t i f t a n t q u e l e C o n s e i l f é d é r a l n e p r e n d p a s d'autres d i s p o s i t i o n s . A r t . 2 D é f i n i t i o n s D a n s l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e t s e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n , o n e n t e n d p a r : a . T r o u p e s d ' a r m é e : l e s t r o u p e s q u i , p o u r l e s a f f a i r e s c o n c e r n a n t l e p e r s o n - n e l , n e r e l è v e n t p a s d ' u n e u n i t é d'armée; b . C o u r s d e l a troupe: l e s c o u r s d e r é p é t i t i o n , d e c o m p l é m e n t o u d e l a n d s t u r m ; a u x a r t i c l e s r e l a t i f s à l a q u a l i f i c a t i o n ( a r t . 3 à 9 ) e t à l ' a p p r o - b a t i o n d e l a p r o p o s i t i o n e n v u e d e l ' a v a n c e m e n t ( a r t . 1 4 ) , t o u s l e s c o u r s d e l a t r o u p e s e l o n l ' o r g a n i s a t i o n m i l i t a i r e ; c . S e r v i c e d ' a v a n c e m e n t : l e s é c o l e s , c o u r s e t s e r v i c e s s p é c i a u x m e n t i o n n é s d a n s l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , e x c e p t i o n f a i t e d e s c o u r s d e l a t r o u p e e t d e s s e r v i c e s a c c o m p l i s e n v u e d e l e s r e m p l a c e r ; d . D é p a r t e m e n t : l e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l ; e . O f f i c e f é d é r a l c h a r g é d e l ' a d m i n i s t r a t i o n : l ' o f f i c e f é d é r a l c h a r g é d e l ' a d m i - n i s t r a t i o n d e l ' a r m e o u d u s e r v i c e a u x i l i a i r e ; f . D i r e c t e u r c o m p é t e n t : l e d i r e c t e u r d e l ' o f f i c e f é d é r a l c h a r g é d e l ' a d m i n i s - t r a t i o n d e l ' a r m e o u d u s e r v i c e a u x i l i a i r e . R S 5 1 2 . 5 1 1 ) R S 5 1 0 . 1 0 1 9 8 2 - 2 9 6 3A v a n c e m e n t e t m u t a t i o n s d a n s l ' a r m é e R O 1 9 8 2 C h a p i t r e I I : Q u a l i f i c a t i o n A r t . 3 C o n t e n u 1 L a q u a l i f i c a t i o n e s t l ' e x p r e s s i o n d e s a p t i t u d e s d u m i l i t a i r e a u s e r v i c e . E l l e c o n t i e n t u n e a p p r é c i a t i o n d e s a p e r s o n n a l i t é e t d e s e s f a c u l t é s . 2 E l l e r e n s e i g n e s u r l e s a p t i t u d e s e t l e t r a v a i l d u m i l i t a i r e d a n s l a f o n c t i o n e x e r c é e , d a n s l a f o n c t i o n q u ' i l e s t p r é v u d e l u i c o n f i e r o u p o u r l a q u e l l e i l e s t i n s t r u i t . 3 L e s q u a l i f i c a t i o n s d e s r e c r u e s , s o l d a t s , a p p o i n t é s , c a p o r a u x e t s e r g e n t s s o n t e x p r i m é e s p a r d e s n o t e s ; l e s s o u s - o f f i c i e r s s u p é r i e u r s , l e s é l è v e s o f f i c i e r s e t l e s o f f i c i e r s s o n t l ' o b j e t d ' u n e b r è v e a p p r é c i a t i o n . 4 L a q u a l i f i c a t i o n c o n t i e n t é g a l e m e n t d e s p r o p o s i t i o n s e n v u e d e l ' a v a n c e m e n t . A r t . 4 A p p l i c a t i o n 1 R e ç o i v e n t u n e q u a l i f i c a t i o n : a . D a n s l e s é c o l e s a i n s i q u e d a n s l e s c o u r s e t e x e r c i c e s h o r s d e l a t r o u p e : t o u s l e s m i l i t a i r e s ; b . D a n s l e s c o u r s e t e x e r c i c e s d e l a t r o u p e : 1 . L e s c a d r e s e t l e s m i l i t a i r e s q u i e x e r c e n t t e m p o r a i r e m e n t u n e f o n c t i o n d e c a d r e ; 2 . D ' a u t r e s m i l i t a i r e s , l o r s q u ' i l y a p o u r c e l a d e s r a i s o n s p a r t i c u l i è r e s t e l l e s q u e s e r v i c e a c c o m p l i d a n s u n e a u t r e f o r m a t i o n , a v a n c e m e n t , t r a v a i l i n s u f f i s a n t . 2 L a q u a l i f i c a t i o n e s t é t a b l i e à l a f i n d e s s e r v i c e s q u i t o t a l i s e n t a u m i n i m u m o n z e j o u r s s o l d é s a c c o m p l i s e n u n e f o i s o u e n p l u s i e u r s p é r i o d e s r é p a r t i e s s u r u n e a n n é e . 3 R e ç o i v e n t u n e q u a l i f i c a t i o n l o r s d e s e r v i c e s p l u s c o u r t s : a . L e s o f f i c i e r s d e s é t a t s - m a j o r s d e c o m m a n d e m e n t e t d e l e u r s u n i t é s d ' é t a t - m a j o r , j u s q u ' a u g r a d e d e c o l o n e l c o m p r i s , u n e f o i s d a n s l e s a n n é e s o ù i l s a c c o m p l i s s e n t a u m i n i m u m s i x j o u r s d e s e r v i c e s o l d é ; e n r è g l e g é n é r a l e , l a q u a l i f i c a t i o n e s t d é l i v r é e l o r s d e l a d e r n i è r e p é r i o d e d e s e r v i c e d e l ' a n n é e ; b . L e s o f f i c i e r s l o r s d e s e r v i c e s s o l d é s a v e c l a t r o u p e d ' a u m o i n s s i x j o u r s . A r t . 5 E t a b l i s s e m e n t e t a p p r o b a t i o n 1 L a q u a l i f i c a t i o n e s t é t a b l i e p a r l e c o m m a n d a n t o u l e s u p é r i e u r s o u s l e s o r d r e s d u q u e l l e m i l i t a i r e c o n c e r n é e f f e c t u e d u s e r v i c e . A v a n t d ' é t a b l i r l a q u a l i f i c a t i o n d ' u n s p é c i a l i s t e , i l c o n s u l t e l e s s u p é r i e u r s t e c h n i q u e s c o m p é t e n t s . 2 D a n s l e s c o u r s d e l a t r o u p e , l a q u a l i f i c a t i o n d e s o f f i c i e r s s u b a l t e r n e s e t d e s c a p i t a i n e s q u i n e s o n t p a s p r o p o s é s p o u r l ' a v a n c e m e n t a u g r a d e d e m a j o r e s t a p p r o u v é e : 9 6 4A v a n c e m e n t e t m u t a t i o n s d a n s l ' a r m é e R O 1 9 8 2 a . P a r l e c o m m a n d a n t d u r é g i m e n t o u d e l a f o r m a t i o n é q u i v a l e n t e à u n r é g i m e n t o u b . P a r l e c o m m a n d a n t d u c o u r s d a n s l e q u e l l e s e r v i c e a é t é e f f e c t u é . 3 L e c o m m a n d a n t d e l a b r i g a d e o u d e l ' u n i t é d ' a r m é e , o u , s ' i l s ' a g i t d e t r o u p e s d ' a r m é e , l e d i r e c t e u r c o m p é t e n t , d é s i g n e c e l u i q u i a p p r o u v e l a q u a l i f i c a t i o n d e s o f f i c i e r s s u b a l t e r n e s e t d e s c a p i t a i n e s d e s f o r m a t i o n s i n d é p e n d a n t e s . a L e c o m m a n d a n t d e l a b r i g a d e o u d e l ' u n i t é d ' a r m é e , o u , s ' i l s ' a g i t d e t r o u p e s d ' a r m é e , l e d i r e c t e u r c o m p é t e n t , a p p r o u v e l a q u a l i f i c a t i o n d e s c a p i t a i n e s p r o p o s é s p o u r l ' a v a n c e m e n t a u g r a d e d e m a j o r . 5 L e c o m m a n d a n t d e c o r p s , o u , s ' i l s ' a g i t d e t r o u p e s d ' a r m é e , l e d i r e c t e u r c o m p é t e n t , a p p r o u v e l a q u a l i f i c a t i o n d e s c a p i t a i n e s q u i s o n t p r o p o s é s p o u r ê t r e f o r m é s c o m m e o f f i c i e r s d ' E t a t - m a j o r g é n é r a l , a i n s i q u e c e l l e d e s o f f i c i e r s s u p é r i e u r s . A r t . 6 C a r a c t è r e d é f i n i t i f U n e q u a l i f i c a t i o n é t a b l i e e t a p p r o u v é e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 n e p e u t p l u s ê t r e m o d i f i é e . L e s d é c i s i o n s p r i s e s à l a s u i t e d e p l a i n t e s s e l o n l e r è g l e m e n t d e s e r v i c e 1 ) s o n t r é s e r v é e s . A r t . 7 C o m m u n i c a t i o n 1 L a q u a l i f i c a t i o n n ' e s t c o m m u n i q u é e q u ' a u x r e c r u e s e t s o l d a t s p r o p o s é s p o u r l ' a v a n c e m e n t . 2 E l l e e s t c o m m u n i q u é e o r a l e m e n t o u p a r é c r i t a u x a p p o i n t é s , c a p o r a u x e t s e r g e n t s . 3 L a q u a l i f i c a t i o n d e s s o u s - o f f i c i e r s s u p é r i e u r s e t d e s o f f i c i e r s l e u r e s t g é n é r a l e - m e n t c o m m u n i q u é e o r a l e m e n t p a r l e s u p é r i e u r d i r e c t , m a i s l e u r e s t t o u j o u r s r e m i s e p a r é c r i t . A r t . 8 A c h e m i n e m e n t 1 L a q u a l i f i c a t i o n e s t c o m m u n i q u é e : a . A u x o r g a n e s c h a r g é s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n ; b . A u x o r g a n e s q u i t i e n n e n t l e s c o n t r ô l e s d e c o r p s ; c . A u x o r g a n e s q u i t i e n n e n t l e s é t a t s d e s e r v i c e d e s h o m m e s r e c e v a n t l a q u a l i f i c a t i o n . 2 L a p r o c é d u r e d ' a c h e m i n e m e n t e s t r é g i e p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e s o r d o n n a n c e s d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 3 d é c e m b r e 1 9 6 9 2 ) e t d u d é p a r t e m e n t d u 2 4 d é c e m b r e 1 9 6 9 2 > s u r l e s c o n t r ô l e s m i l i t a i r e s . 1 ) R S 5 1 0 . 1 0 7 2 ) R S 5 1 1 . 2 1 3 ) N o n p u b l i é e d a n s l e R O . 9 6 5A v a n c e m e n t e t m u t a t i o n s d a n s l ' a r m é e R O 1 9 8 2 A r t . 9 F o r m e L e c h e f d e l ' i n s t r u c t i o n é m e t des d i r e c t i v e s f i x a n t l a f o r m e d e l a q u a l i f i c a t i o n . C h a p i t r e I I I : P r o p o s i t i o n e n v u e d e l ' a v a n c e m e n t A r t . 1 0 P r i n c i p e 1 U n e p r o p o s i t i o n d o i t ê t r e f a i t e p o u r t o u t a v a n c e m e n t a s s o r t i d ' u n e p r o m o - t i o n . 2 U n e p r o p o s i t i o n n e d o n n e p a s à c e l u i q u i e n e s t l ' o b j e t l e d r o i t d ' ê t r e c o n v o q u é a u x s e r v i c e s d ' a v a n c e m e n t . A r t . 1 1 C o n d i t i o n s 1 U n e p r o p o s i t i o n e n v u e d e l ' a v a n c e m e n t n ' e s t é t a b l i e q u e l o r s q u e l e b e s o i n a i n s i q u e l ' a p t i t u d e d u c a n d i d a t s o n t d é m o n t r é s . 2 L e b e s o i n e s t d é t e r m i n é e n p r i n c i p e d ' a p r è s l e s t a b l e a u x des effectifs r é g l e - m e n t a i r e s . 3 L e c h e f d e l ' i n s t r u c t i o n é m e t des d i r e c t i v e s s u r l e s p r o p o s i t i o n s e n v u e d e l ' a v a n c e m e n t a u x g r a d e s d e s o u s - o f f i c i e r e t d e l i e u t e n a n t . 4 L a p r o p o s i t i o n e n v u e d e l ' a v a n c e m e n t e s t é t a b l i e i n d é p e n d a m m e n t d u f a i t q u e l e m i l i t a i r e e s t d i s p e n s é o u n o n d u s e r v i c e a c t i f . A r t . 1 2 P r é a v i s 1 U n p r é a v i s e n v u e d e l ' a v a n c e m e n t e s t d o n n é : a. D a n s l e s é c o l e s ( s a n s l e s é c o l e s d e r e c r u e s ) e t l e s c o u r s h o r s d e l a t r o u p e : P a r l e c o m m a n d a n t o u l e s u p é r i e u r s o u s l e s o r d r e s d u q u e l l e m i l i t a i r e c o n c e r n é e f f e c t u e d u s e r v i c e ; b . D a n s l e s é c o l e s d e r e c r u e s : 1 . P a r l ' i n s t r u c t e u r d ' u n i t é : P o u r l ' a v a n c e m e n t a u g r a d e d e c a p o r a l ; 2 . P a r l e c o m m a n d a n t d ' é c o l e : P o u r l ' a v a n c e m e n t a u x g r a d e s d e f o u r r i e r , s e r g e n t - m a j o r et l i e u t e - n a n t ; c . D a n s l e s c o u r s d e l a t r o u p e : P a r l e c o m m a n d a n t d e la f o r m a t i o n d a n s l a q u e l l e l e m i l i t a i r e c o n c e r n é e s t i n c o r p o r é . 2 A v a n t d e d o n n e r u n p r é a v i s e n v u e d e l ' a v a n c e m e n t d ' u n s p é c i a l i s t e , o n c o n s u l t e r a l e s s u p é r i e u r s t e c h n i q u e s c o m p é t e n t s . A r t . 1 3 P r é a v i s e n cas d e s e r v i c e a c c o m p l i e n d e h o r s d e l a f o r m a t i o n d ' i n c o r - p o r a t i o n 1 T o u t c o m m a n d a n t p e u t d o n n e r u n p r é a v i s e n v u e d e l ' a v a n c e m e n t d e m i l i t a i r e s q u i e f f e c t u e n t d u s e r v i c e s o u s s e s o r d r e s . 9 6 6A v a n c e m e n t e t m u t a t i o n s d a n s l ' a r m é e R O 1 9 8 2 2 I I t r a n s m e t s o n p r é a v i s a u c o m m a n d a n t d e l a f o r m a t i o n d a n s l a q u e l l e l e m i l i t a i r e c o n c e r n é e s t i n c o r p o r é ; c e d e r n i e r l e t r a n s m e t a l o r s p o u r a p p r o b a t i o n ( c o n f o r m é m e n t à l ' a r t . 1 4 ) , e n j o i g n a n t s o n a v i s . A r t . 1 4 A p p r o b a t i o n d u p r é a v i s 1 L e p r é a v i s e n v u e d e l ' a v a n c e m e n t a u g r a d e d e c a p o r a l e s t a p p r o u v é : a . D a n s l e s é c o l e s d e r e c r u e s : P a r l e c o m m a n d a n t d ' é c o l e ; b . D a n s l e s c o u r s d e l a t r o u p e : P a r l e c o m m a n d a n t d e b a t a i l l o n o u d e g r o u p e . 2 L e p r é a v i s e n v u e d e l ' a v a n c e m e n t a u x g r a d e s d e f o u r r i e r e t d e s e r g e n t - m a j o r e s t a p p r o u v é : a . D a n s l e s é c o l e s d e r e c r u e s : P a r l e d i r e c t e u r c o m p é t e n t ; b . D a n s l e s c o u r s d e l a t r o u p e : P a r l e c o m m a n d a n t d u r é g i m e n t o u d e l a f o r m a t i o n é q u i v a l e n t e à u n r é g i m e n t . L e c o m m a n d a n t d e l a b r i g a d e o u d e l ' u n i t é d ' a r m é e , o u , s ' i l s ' a g i t d e t r o u p e s d ' a r m é e l e d i r e c t e u r c o m p é t e n t , d é s i g n e c e l u i q u i a p p r o u v e l e p r é a v i s c o n c e r n a n t l e s m i l i t a i r e s d e s f o r m a t i o n s i n d é p e n d a n t e s . 3 L e p r é a v i s e n v u e d e l ' a v a n c e m e n t a u g r a d e d e l i e u t e n a n t e s t a p p r o u v é p a r l e d i r e c t e u r c o m p é t e n t . L e d o s s i e r d e p r o p o s i t i o n e s t d ' a b o r d s o u m i s p o u r a v i s a u c o m m a n d a n t d e la b r i g a d e o u d e l ' u n i t é d ' a r m é e c o m p é t e n t s e l o n l ' i n c o r p o - r a t i o n d u c a n d i d a t ; i l e s t e n o u t r e s o u m i s a u c o m m a n d a n t d e t r o u p e s e l o n l e 2 e a l i n é a , l e t t r e b, l o r s q u e l e p r é a v i s e s t d o n n é d a n s u n e é c o l e . 4 D a n s l e s c o u r s d e l a t r o u p e , l e p r é a v i s e n v u e d e l ' a v a n c e m e n t a u g r a d e d e c a p i t a i n e e s t a p p r o u v é p a r l e c o m m a n d a n t d u r é g i m e n t o u d e l a f o r m a t i o n é q u i v a l e n t e à u n r é g i m e n t . L e c o m m a n d a n t d e l a b r i g a d e o u d e l ' u n i t é d ' a r m é e , o u , s ' i l s ' a g i t d e t r o u p e s d ' a r m é e , l e d i r e c t e u r c o m p é t e n t , d é s i g n e c e l u i q u i a p p r o u v e l e p r é a v i s c o n c e r n a n t l e s m i l i t a i r e s des f o r m a t i o n s i n d é p e n - d a n t e s . 5 L e p r é a v i s e n v u e d e l ' a v a n c e m e n t a u g r a d e d e m a j o r e s t a p p r o u v é p a r l e c o m m a n d a n t d e l a b r i g a d e o u d e l ' u n i t é d ' a r m é e ; l o r s q u ' i l s ' a g i t d e l ' a v a n c e - m e n t à la f o n c t i o n d ' o f f i c i e r d ' E t a t - m a j o r g é n é r a l o u a u x g r a d e s d e l i e u t e n a n t - c o l o n e l o u d e c o l o n e l , i l e s t a p p r o u v é p a r l e c o m m a n d a n t d e c o r p s . S ' i l s ' a g i t d e t r o u p e s d ' a r m é e , l e p r é a v i s e s t a p p r o u v é d a n s l e s d e u x c a s p a r l e d i r e c t e u r c o m p é t e n t . A r t . 1 5 A n n u l a t i o n d ' u n e p r o p o s i t i o n 1 L e c o m m a n d a n t o u l e d i r e c t e u r a n n u l e u n e p r o p o s i t i o n q u ' i l n e p e u t a p p r o u - v e r o u m a i n t e n i r . 2 L e m i l i t a i r e c o n c e r n é e s t i n f o r m é p a r é c r i t d e c e t t e a n n u l a t i o n d e m ê m e q u e 9 6 7A v a n c e m e n t e t m u t a t i o n s d a n s l ' a r m é e R O 1 9 8 2 l e s c o m m a n d a n t s h i é r a r c h i q u e m e n t s u p é r i e u r s e t l e s a u t o r i t é s m i l i t a i r e s c h a r - g é e s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n . A r t . 1 6 C o n t r ô l e s L e s o r g a n e s a u x q u e l s r e s s o r t i s s e n t l e s c o n v o c a t i o n s a u x s e r v i c e s d ' a v a n c e m e n t ( a r t . 3 3 e t 4 1 à 4 4 ) t i e n n e n t u n c o n t r ô l e d e s p r o p o s i t i o n s . C h a p i t r e I V : A v a n c e m e n t , g é n é r a l i t é s S e c t i o n 1 : S e r v i c e s A r t . 1 7 S e r v i c e s d ' a v a n c e m e n t 1 L e s é c o l e s e t c o u r s d é s i g n é s c o m m e s e r v i c e s d ' a v a n c e m e n t n e s o n t a c c o m p l i s q u ' u n e f o i s . 2 L e s e r v i c e s p é c i a l e t l e s e r v i c e t e c h n i q u e s o n t a c c o m p l i s c o n f o r m é m e n t a u x d i r e c t i v e s d e l ' o f f i c e f é d é r a l q u i e s t c o m p é t e n t p o u r l ' i n s t r u c t i o n d u m i l i t a i r e e n q u e s t i o n o u p o u r l e s e r v i c e t e c h n i q u e . 3 L ' o r d o n n a n c e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 d é c e m b r e 1 9 6 3 1 ) c o n c e r n a n t l ' a c c o m - p l i s s e m e n t d u s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n p r é c i s e q u a n d u n s e r v i c e d ' a v a n c e m e n t e f f e c t u é e n p a r t i e s e u l e m e n t e s t r é p u t é a c c o m p l i . A r t . 1 8 R e m p l a c e m e n t d e c o u r s d e l a t r o u p e 1 S a u f d i s p o s i t i o n s c o n t r a i r e s f i x é e s d a n s l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , d e s c o u r s d e l a t r o u p e d é s i g n é s c o m m e s e r v i c e s d ' a v a n c e m e n t p e u v e n t ê t r e r e m p l a c é s d a n s l a m e s u r e i n d i q u é e c i - a p r è s p a r d'autres s e r v i c e s d e m ê m e d u r é e : a . U n c o u r s s u r t r o i s a u p l u s ; b . D e u x c o u r s s u r q u a t r e o u c i n q ; c . T r o i s c o u r s s u r s i x o u p l u s . 2 L e s e r v i c e a c c o m p l i d a n s l ' e s c a d r e d e s u r v e i l l a n c e o u l e c o r p s d e s g a r d e s - f o r t i f i c a t i o n s n e r e m p l a c e p a s l e s c o u r s d e l a t r o u p e n o n a c c o m p l i s a v a n t l ' a d m i s s i o n d a n s l ' e s c a d r e o u l e c o r p s . A r t . 1 9 M i s e e n c o m p t e d ' a c t i v i t é s à l ' é t r a n g e r 1 S o n t r é p u t é s a c c o m p l i s e n v u e d ' u n e p r o m o t i o n l e s c o u r s d e l a t r o u p e q u i n ' o n t p u l ' ê t r e p a r s u i t e : a . D e s t a g e m i l i t a i r e à l'étranger; b . D e p a r t i c i p a t i o n à d e s m i s s i o n s m i l i t a i r e s à l'étranger; c . D e l ' e x e r c i c e d e s f o n c t i o n s d ' a t t a c h é d e d é f e n s e o u d ' a i d e d ' a t t a c h é d e d é f e n s e . 1 ) R S 5 1 2 . 2 1 9 6 8A v a n c e m e n t e t m u t a t i o n s d a n s l ' a r m é e R O 1 9 8 2 2 L o r s q u e , e n v u e d ' u n e p r o m o t i o n , l ' o f f i c i e r d o i t a c c o m p l i r d e s c o u r s d e l a t r o u p e c o m m e c o m m a n d a n t d e t r o u p e , u n s e u l d ' e n t r e e u x p e u t ê t r e r e m p l a c é p a r u n e a c t i v i t é à l ' é t r a n g e r . A r t . 2 0 S e r v i c e s n o n m i s e n c o m p t e L e s s e r v i c e s s e l o n l ' a r t i c l e 1 1 5 , l e r a l i n é a , d e l ' o r g a n i s a t i o n m i l i t a i r e n e c o m p t e n t p a s e n v u e d ' u n e p r o m o t i o n . A r t . 2 1 C o r p s d e s i n s t r u c t e u r s 1 L e s c o n d i t i o n s d ' a v a n c e m e n t s o n t e n p r i n c i p e l e s m ê m e s p o u r l e s i n s t r u c t e u r s q u e p o u r l e s c a d r e s d e m i l i c e . L ' a r t i c l e 6 7 e s t r é s e r v é . 2 E n v u e d ' u n e p r o m o t i o n , l e d i r e c t e u r d e l ' o f f i c e f é d é r a l d o n t d é p e n d l ' i n s t r u c - t e u r p e u t a s s i m i l e r à u n c o u r s d e l a t r o u p e u n e a n n é e d e s e r v i c e a c c o m p l i e c o m m e i n s t r u c t e u r . 3 U n e a n n é e d e s e r v i c e a c c o m p l i e c o m m e i n s t r u c t e u r n e p e u t ê t r e a s s i m i l é e à u n c o u r s d e l a t r o u p e , e n v u e d ' u n e p r o m o t i o n a u g r a d e d e m a j o r e t d ' u n e p r o m o t i o n d ' o f f i c i e r s u p é r i e u r , q u ' a v e c l ' a s s e n t i m e n t d u c h e f d e l ' i n s t r u c t i o n e t d u c o m m a n d a n t d e l a b r i g a d e o u d e l ' u n i t é d ' a r m é e , o u , s ' i l s ' a g i t d e t r o u p e s d ' a r m é e , d u d i r e c t e u r c o m p é t e n t . 4 P o u r c h a q u e g r a d e , s e u l s d e u x c o u r s d e l a t r o u p e p e u v e n t ê t r e r e m p l a c é s p a r d u s e r v i c e a c c o m p l i c o m m e i n s t r u c t e u r . S e c t i o n 2 : P r o m o t i o n A r t . 2 2 P r i n c i p e U n e p r o m o t i o n n ' a l i e u q u e s i l e b e s o i n a i n s i q u e l ' a p t i t u d e d u c a n d i d a t s o n t d é m o n t r é s . 2 L e b e s o i n e s t d é t e r m i n é d ' a p r è s l e s t a b l e a u x d e s e f f e c t i f s r é g l e m e n t a i r e s , l e s d i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s s ' y r a p p o r t a n t e t c o n f o r m é m e n t à l a p r é s e n t e o r d o n - n a n c e . 3 L e s e u l f a i t d e r e m p l i r l e s c o n d i t i o n s s e l o n l e t i t r e d e u x i è m e n e d o n n e p a s d r o i t à l a p r o m o t i o n . A r t . 2 3 G r a d e s 1 L o r s q u e l e s t a b l e a u x d e s e f f e c t i f s r é g l e m e n t a i r e s p r é v o i e n t p l u s d ' u n g r a d e p o u r u n c o m m a n d e m e n t o u u n e f o n c t i o n , l a p r o m o t i o n a u g r a d e i n f é r i e u r p e u t a v o i r l i e u s a n s p l u s . 2 S e u l s p e u v e n t ê t r e p r o m u s a u x a u t r e s g r a d e s : a . L e s c o m m a n d a n t s ; b . L e s o f f i c i e r s d ' E t a t - m a j o r g é n é r a l ; 9 6 9A v a n c e m e n t e t m u t a t i o n s d a n s l ' a r m é e R O 1 9 8 2 c . L e s o f f i c i e r s d e s é t a t s - m a j o r s d e s c o r p s d e t r o u p e d e l ' é l i t e ; d . L e s c h e f s d e s e r v i c e , l e c o m m a n d a n t d u q u a r t i e r g é n é r a l , l ' o f f i c i e r d e r e c o n n a i s s a n c e a é r i e n n e , l ' o f f i c i e r r a d a r , l ' o f f i c i e r d e s c o n t r e - m e s u r e s é l e c - t r o n i q u e s , l ' o f f i c i e r d e s t r a n s m i s s i o n s , l e m é d e c i n , l ' o f f i c i e r d u c o m m i s - s a r i a t e t l ' o f f i c i e r a l p i n d e l ' é t a t - m a j o r d e s t r o u p e s d ' a v i a t i o n e t d e d é f e n s e c o n t r e a v i o n s e t l e s o f f i c i e r s d e s é t a t s - m a j o r s d e s b r i g a d e s d e s t r o u p e s d ' a v i a t i o n e t d e d é f e n s e c o n t r e a v i o n s ; e . L ' o f f i c i e r s u p é r i e u r a d j o i n t e t l e m é d e c i n d ' a r r o n d i s s e m e n t d e l ' é t a t - m a j o r d e l ' a r r o n d i s s e m e n t territorial; f . L ' o f f i c i e r s u p é r i e u r a d j o i n t d e s r é g i m e n t s d ' i n f a n t e r i e d e l a n d w e h r , d e s r é g i m e n t s d ' h ô p i t a l e t d e s r é g i m e n t s d ' h ô p i t a l t e r r i t o r i a l . 3 L o r s q u e l e s t a b l e a u x d e s e f f e c t i f s r é g l e m e n t a i r e s p r é v o i e n t p o u r u n c o m m a n - d e m e n t o u u n e f o n c t i o n u n o f f i c i e r s u p é r i e u r s a n s d é s i g n e r l e g r a d e , l a p r o m o t i o n a u g r a d e d e m a j o r e s t a d m i s e . 4 L o r s q u e l e s t a b l e a u x d e s e f f e c t i f s r é g l e m e n t a i r e s n e p r é v o i e n t a u c u n g r a d e p o u r u n c o m m a n d e m e n t o u u n e f o n c t i o n , l a p r o m o t i o n d ' u n o f f i c i e r s u b a l - t e r n e a u g r a d e d e c a p i t a i n e e s t a d m i s e , d e m ê m e q u e l a p r o m o t i o n d ' o f f i c i e r s d ' E t a t - m a j o r g é n é r a l e t d ' o f f i c i e r s d e c h e m i n d e f e r j u s q u ' a u g r a d e d e l i e u t e - n a n t - c o l o n e l . 5 L e s é t a t s - m a j o r s f o r m é s d e m i l i t a i r e s d e l ' é l i t e e t d e l a l a n d w e h r o u d e s t r o i s c l a s s e s d e l ' a r m é e s o n t c o n s i d é r é s c o m m e d e s é t a t s - m a j o r s d e l ' é l i t e . A r t . 2 4 C o n d i t i o n s g é n é r a l e s 1 U n c e r t i f i c a t d e c a p a c i t é s e l o n l ' a r t i c l e 6 6 d e l ' o r g a n i s a t i o n m i l i t a i r e e s t r e q u i s p o u r t o u t e p r o m o t i o n j u s q u ' a u g r a d e d e d i v i s i o n n a i r e . L e c e r t i f i c a t d e c a p a c i t é c o n f i r m e q u e l e c a n d i d a t r e m p l i t t o u t e s l e s c o n d i t i o n s . z S a u f c a s e x c e p t i o n n e l s , n ' e s t p r o m u q u e c e l u i q u i r e m p l i t t o u t e s l e s c o n d i - t i o n s . S o n t c o m p é t e n t s p o u r d e t e l s c a s : a . L e d é p a r t e m e n t , s u r l ' a v i s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a d j u d a n c e , p o u r l e s p r o - m o t i o n s j u s q u ' a u g r a d e d e c a p i t a i n e c o m p r i s ; b . L e C o n s e i l f é d é r a l , s u r l ' a v i s d u d é p a r t e m e n t , p o u r l e s p r o m o t i o n s a u g r a d e d e m a j o r e t a u x g r a d e s s u p é r i e u r s . A r t . 2 5 A n n é e s d e g r a d e 1 L e s a n n é e s d e g r a d e s o n t l e s a n n é e s c i v i l e s p e n d a n t l e s q u e l l e s u n g r a d e e s t r e v ê t u . 2 E n c a s d e p r o m o t i o n j u s q u ' a u l e r j u i l l e t y c o m p r i s , l ' a n n é e d e p r o m o t i o n c o m p t e c o m m e a n n é e d e g r a d e . A r t . 2 6 A n n é e s d ' i n c o r p o r a t i o n e t d e c o m m a n d e m e n t 1 L ' a r t i c l e 2 5 s ' a p p l i q u e p a r a n a l o g i e a u x a n n é e s d ' i n c o r p o r a t i o n e t d e c o m - m a n d e m e n t . 9 7 0A v a n c e m e n t e t m u t a t i o n s d a n s l ' a r m é e R O 1 9 8 2 2 L e s c o m m a n d e m e n t s e t f o n c t i o n s e x e r c é s j u s q u ' a u 3 0 j u i n c o m p t e n t c o m m e u n e a n n é e e n t i è r e . A r t . 2 7 A j o u r n e m e n t 1 L a p r o m o t i o n d ' u n c a n d i d a t p o u r s u i v i p é n a l e m e n t e s t a j o u r n é e . 2 L o r s q u e l e c a n d i d a t e s t a c q u i t t é o u c o n d a m n é à u n e a m e n d e o u a u x a r r ê t s , l a p r o m o t i o n a l i e u r é t r o a c t i v e m e n t à l a d a t e p r é v u e i n i t i a l e m e n t . A r t . 2 8 M i l i t a i r e s c o n d a m n é s 1 C e l u i q u i a é t é c o n d a m n é à u n e p e i n e p r i v a t i v e d e l i b e r t é , a r r ê t s e x c e p t é s , n e p e u t ê t r e p r o m u q u ' a v e c l ' a s s e n t i m e n t d u d é p a r t e m e n t , a u s s i l o n g t e m p s q u e l a p e i n e f i g u r e a u c a s i e r j u d i c i a i r e . 2 n e p e u t e n o u t r e ê t r e a u t o r i s é à a c c o m p l i r u n s e r v i c e d ' a v a n c e m e n t q u ' a v e c l ' a s s e n t i m e n t d u d é p a r t e m e n t . A r t . 2 9 N o t i f i c a t i o n d e l a p r o m o t i o n L a p r o m o t i o n e s t n o t i f i é e a u m i l i t a i r e p a r i n s c r i p t i o n d a n s l e l i v r e t d e s e r v i c e . A r t . 3 0 I n s c r i p t i o n d a n s l e l i v r e t d e s e r v i c e e t c o m m u n i c a t i o n 1 L a p r o m o t i o n e s t i n s c r i t e d a n s l e l i v r e t d e s e r v i c e e t c o m m u n i q u é e c o n f o r - m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' o r d o n n a n c e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 3 d é c e m b r e 1 9 6 9 1 ) e t d u d é p a r t e m e n t d u 2 4 d é c e m b r e 1 9 6 9 2 ) s u r l e s c o n t r ô l e s m i l i t a i r e s . 2 L e s p r o m o t i o n s a u g r a d e d e l i e u t e n a n t e t l e s p r o m o t i o n s d ' o f f i c i e r s s o n t e n o u t r e c o m m u n i q u é e s à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a d j u d a n c e . A r t . 3 1 A c t e d e p r o m o t i o n 1 U n a c t e d e p r o m o t i o n e s t d é l i v r é p o u r t o u t e p r o m o t i o n . 2 L e d i t a c t e m e n t i o n n e l a d a t e d e l a p r o m o t i o n , l e g r a d e e t , p o u r l e s p r o m o - t i o n s j u s q u ' a u g r a d e d e c o l o n e l y c o m p r i s , l ' a r m e o u l e s e r v i c e a u x i l i a i r e . 3 L ' a c t e d e p r o m o t i o n e s t r e m i s : a . A u x a p p o i n t é s , s o u s - o f f i c i e r s e t s o u s - o f f i c i e r s s u p é r i e u r s : P a r l ' o r g a n e q u i é t a b l i t l e c e r t i f i c a t d e c a p a c i t é ( a r t . 3 4 ) ; b . A u x o f f i c i e r s : P a r l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e p o u r l a p r o m o t i o n ( a r t . 4 8 ) . A r t . 3 2 P r o m o t i o n s i l l é g a l e s 1 S i u n e p r o m o t i o n e s t c o n t r a i r e a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' o r g a n i s a t i o n m i l i t a i r e o u d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , e l l e p e u t ê t r e a n n u l é e . 1 ) R S 5 1 1 . 2 1 2 ) N o n p u b l i é e d a n s l e R O . 9 7 1A v a n c e m e n t e t m u t a t i o n s d a n s l ' a r m é e R O 1 9 8 2 2 S o n t c o m p é t e n t s p o u r a n n u l e r u n e p r o m o t i o n : a . L e d é p a r t e m e n t s u r l ' a v i s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a d j u d a n c e p o u r l e s a p p o i n t é s , s o u s - o f f i c i e r s , s o u s - o f f i c i e r s s u p é r i e u r s , o f f i c i e r s s u b a l t e r n e s e t c a p i t a i n e s ; b . L e C o n s e i l f é d é r a l s u r l ' a v i s d u d é p a r t e m e n t p o u r l e s o f f i c i e r s s u p é r i e u r s . T i t r e d e u x i è m e : A v a n c e m e n t e t p r o m o t i o n s , m o d a l i t é s C h a p i t r e p r e m i e r : A p p o i n t é s , s o u s - o f f i c i e r s e t s o u s - o f f i c i e r s s u p é r i e u r s S e c t i o n 1 : G é n é r a l i t é s A r t . 3 3 C o n v o c a t i o n a u x s e r v i c e s d ' a v a n c e m e n t 1 L a d é c i s i o n d e c o n v o q u e r a u x s e r v i c e s d ' a v a n c e m e n t e s t d u r e s s o r t : a . D e s a u t o r i t é s m i l i t a i r e s c a n t o n a l e s p o u r : L e s s o l d a t s , a p p o i n t é s , s o u s - o f f i c i e r s e t s o u s - o f f i c i e r s s u p é r i e u r s c a n t o n a u x ; b . D e l ' o f f i c e f é d é r a l c h a r g é d e l ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r : L e s s o l d a t s , a p p o i n t é s , s o u s - o f f i c i e r s e t s o u s - o f f i c i e r s s u p é r i e u r s f é d é r a u x . 2 L e s s o l d a t s e t a p p o i n t é s d e v a n t ê t r e f o r m é s c o m m e c a p o r a u x d u s e r v i c e d e l a p o s t e d e c a m p a g n e n e p e u v e n t ê t r e c o n v o q u é s à u n e é c o l e d e s o u s - o f f i c i e r s q u ' a v e c l ' a s s e n t i m e n t d u d i r e c t e u r d e l a p o s t e d e c a m p a g n e . A r t . 3 4 C e r t i f i c a t d e c a p a c i t é 1 L e s c e r t i f i c a t s d e c a p a c i t é p o u r l a p r o m o t i o n a u x g r a d e s d ' a p p o i n t é , d e s o u s - o f f i c i e r s e t d e s o u s - o f f i c i e r s s u p é r i e u r s , e x c e p t i o n f a i t e d e s m e m b r e s d u c o r p s d e s g a r d e s - f o r t i f i c a t i o n s , d e s m a r é c h a u x - f e r r a n t s , d e s i n s t r u c t e u r s e t d e s m e m - b r e s d e l a D i v i s i o n p r e s s e e t r a d i o s o n t é t a b l i s : a . D a n s l e s é c o l e s , c o u r s d e c a d r e s e t c o u r s t e c h n i q u e s : P a r l e c o m m a n d a n t s o u s l e s o r d r e s d u q u e l l e c a n d i d a t a c c o m p l i t l e s e r v i c e d ' a v a n c e m e n t ; b . D a n s l e s a u t r e s s e r v i c e s : P a r l e c o m m a n d a n t d e l a f o r m a t i o n o u l e p r é s i d e n t d u t r i b u n a l m i l i t a i r e d a n s l e s q u e l s l e c a n d i d a t e s t i n c o r p o r é . 2 L e c o m m a n d a n t d u c o r p s d e s g a r d e s - f o r t i f i c a t i o n s é t a b l i t l e c e r t i f i c a t d e c a p a c i t é d e s m e m b r e s d u c o r p s d e s g a r d e s - f o r t i f i c a t i o n s , l e v é t é r i n a i r e e n c h e f c e l u i d e s m a r é c h a u x - f e r r a n t s , l e d i r e c t e u r d e l ' o f f i c e f é d é r a l c e l u i d e s i n s t r u c - t e u r s r e l e v a n t d e s o n o f f i c e e t l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e c e l u i d e s m e m b r e s d e l a D i v i s i o n p r e s s e e t r a d i o . A r t . 3 5 A s s e n t i m e n t d e s a u t o r i t é s m i l i t a i r e s 1 L e s p r o j e t s d e p r o m o t i o n a u x g r a d e s d ' a p p o i n t é , s e r g e n t o u a d j u d a n t s o u s - o f f i c i e r s o n t s o u m i s à t e m p s p o u r approbation à l ' a u t o r i t é m i l i t a i r e q u i t i e n t l e s 9 7 2A v a n c e m e n t e t m u t a t i o n s d a n s l ' a r m é e R O 1 9 8 2 c o n t r ô l e s d e c o r p s . C e l l e - c i i n t e r d i t l a p r o m o t i o n l o r s q u e l e b e s o i n n ' e s t p a s d é m o n t r é o u l o r s q u e l e c a n d i d a t e s t p o u r s u i v i p é n a l e m e n t o u a é t é c o n d a m n é ( a r t . 2 2 , 2 e a l . , 2 7 , 1 e r a l . , 2 8 , 1 e r a l . ) . 2 L o r s q u ' i l s ' a g i t d e c a n d i d a t s q u i , e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 5 5 d e l ' o r g a n i s a t i o n m i l i t a i r e , s o n t a f f e c t é s p a r l a C o n f é d é r a t i o n a u x f o r m a t i o n s c a n t o n a l e s o u q u i n e s o n t p a s i n c o r p o r é s d a n s l e u r a r m e o u s e r v i c e a u x i l i a i r e , l ' a u t o r i t é m i l i t a i r e q u i t i e n t l e s c o n t r ô l e s d e c o r p s c o n s u l t e l e d i r e c t e u r c o m p é t e n t . 3 L o r s q u ' i l s ' a g i t d e c a n d i d a t s d u s e r v i c e d e l a p o s t e d e c a m p a g n e , l ' a s s ` e n t i - m e n t é c r i t d u d i r e c t e u r d e l a p o s t e d e c a m p a g n e e s t r e q u i s . 4 L e s p r e s c r i p t i o n s s ' a p p l i q u a n t a u x s o l d a t s , s o u s - o f f i c i e r s e t s o u s - o f f i c i e r s s u p é r i e u r s i n s t r u i t s e t p r o m u s d a n s des é c o l e s , s e r v i c e s , e t c o u r s t e c h n i q u e s s o n t r é s e r v é e s . A r t . 3 6 P r o m o t i o n , c o m p é t e n c e L a p r o m o t i o n a u x g r a d e s d ' a p p o i n t é , d e s o u s - o f f i c i e r s o u d e s o u s - o f f i c i e r s s u p é r i e u r s a p p a r t i e n t à c e l u i q u i é t a b l i t l e c e r t i f i c a t d e c a p a c i t é ( a r t . 3 4 ) . A r t . 3 7 M o m e n t d e l a p r o m o t i o n 1 L a p r o m o t i o n a u x g r a d e s d ' a p p o i n t é , d e s o u s - o f f i c i e r s o u d e s o u s - o f f i c i e r s s u p é r i e u r s a l i e u à l a f i n d u s e r v i c e . 2 E l l e e s t effective l e j o u r q u i s u i t l e l i c e n c i e m e n t . L ' i n s c r i p t i o n d a n s l e l i v r e t d e s e r v i c e , d a n s l e s c o n t r ô l e s e t s u r l ' a c t e d e p r o m o t i o n p o r t e l a d a t e d e c e j o u r . 3 L e s i n s i g n e s d u n o u v e a u g r a d e p e u v e n t ê t r e p o r t é s a u p l u s t ô t l a v e i l l e d u l i c e n c i e m e n t . 4 L o r s q u e l e s a n n é e s d e g r a d e o u d ' i n c o r p o r a t i o n s o n t i n c o m p l è t e s e t c o n s t i - t u e n t l a d e r n i è r e c o n d i t i o n à r e m p l i r p o u r l a p r o m o t i o n , l e s s o u s - o f f i c i e r s e t l e s s o u s - o f f i c i e r s s u p é r i e u r s s o n t p r o m u s le l e r j a n v i e r d e l ' a n n é e s u i v a n t e . 5 L ' o r d o n n a n c e d u d é p a r t e m e n t d u 3 1 d é c e m b r e 1 9 6 9 1 ) c o n c e r n a n t l e s p r e s - c r i p t i o n s d e s e r v i c e p o u r l e C o r p s des g a r d e s - f o r t i f i c a t i o n s e s t r é s e r v é e . S e c t i o n 2 : C o n d i t i o n s d é t a i l l é e s A r t . 3 8 R e n v o i à l a r é g l e m e n t a t i o n 1 L e s c o n d i t i o n s d é t a i l l é e s m e n t i o n n é e s a u x a p p e n d i c e s 1 r e m p l i e s p o u r ê t r e p r o m u a u x g r a d e s d ' a p p o i n t é , c a p o r a l , s e r g e n t - m a j o r e t a d j u d a n t s o u s - o f f i c i e r . 2 L e s n o m b r e s d ' a n n é e s e t d e c o u r s d e l a t r o u p e m e n t i o n n é s à 6 s o n t d e s e x i g e n c e s m i n i m a l e s . 1 ) N o n p u b l i é e d a n s l e R O . à 6 d o i v e n t ê t r e s e r g e n t , f o u r r i e r , a u x a p p e n d i c e s 1 9 7 3A v a n c e m e n t e t m u t a t i o n s d a n s l ' a r m é e R O 1 9 8 2 A r t . 3 9 M i s e e n c o m p t e d e j o u r s d e s e r v i c e L e s a n n é e s o ù l e u r f o r m a t i o n d'incorporation n ' e s t p a s m i s e s u r p i e d , l e s s o u s - o f f i c i e r s e t s o u s - o f f i c i e r s s u p é r i e u r s d u s e r v i c e d u t é l é g r a p h e e t d u t é l é p h o n e d e c a m p a g n e a i n s i q u e l e s s e c r é t a i r e s d u s e r v i c e d e l a p o s t e d e c a m p a g n e d o i v e n t a c c o m p l i r o n z e j o u r s d e s e r v i c e a u m o i n s p o u r q u e c e u x - c i s o i e n t a s s i m i l é s à u n c o u r s d e l a t r o u p e r e q u i s p o u r l ' a v a n c e m e n t . A r t . 4 0 I n s t r u c t e u r s 1 D a n s t o u t e s l e s a r m e s e t s e r v i c e s a u x i l i a i r e s , l e s f o u r r i e r s e t l e s s e r g e n t s - m a j o r s d u c o r p s d e s i n s t r u c t e u r s p e u v e n t ê t r e p r o m u s a d j u d a n t s s o u s - o f f i c i e r s , s a n s q u ' u n e f o n c t i o n c o r r e s p o n d a n t à c e g r a d e l e u r s o i t a t t r i b u é e d a n s l a t r o u p e . 2 L a p r o m o t i o n p e u t a v o i r l i e u a p r è s t r o i s a n s d e g r a d e d e f o u r r i e r o u d e s e r g e n t - m a j o r e t t r o i s c o u r s d e l a t r o u p e c o m m e f o u r r i e r o u s e r g e n t - m a j o r . C h a p i t r e I I : O f f i c i e r s S e c t i o n 1 : G é n é r a l i t é s A r t . 4 1 C o n v o c a t i o n a u x é c o l e s d ' o f f i c i e r s L e d i r e c t e u r d e l ' o f f i c e d o n t r e l è v e r a l e futur l i e u t e n a n t d é c i d e d e l a c o n v o c a - t i o n d e c e l u i - c i à l ' é c o l e d ' o f f i c i e r s . A r t . 4 2 C o n v o c a t i o n a u x é c o l e s e t c o u r s d e s o f f i c e s f é d é r a u x L e d i r e c t e u r c o m p é t e n t d é c i d e d e l a c o n v o c a t i o n a u x é c o l e s e t c o u r s d e s o f f i c e s f é d é r a u x a p r è s e n t e n t e a v e c l e c o m m a n d a n t d ' u n i t é d ' a r m é e . A r t . 4 3 C o n v o c a t i o n à l ' é c o l e c e n t r a l e I 1 L a c o n v o c a t i o n à l ' é c o l e c e n t r a l e I e s t d é c i d é e p a r : a . P o u r l ' é c o l e c e n t r a l e I A : L e d i r e c t e u r c o m p é t e n t , a p r è s e n t e n t e a v e c : — l e c o m m a n d a n t d ' u n i t é d ' a r m é e ; — l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a d j u d a n c e . b . P o u r l e s é c o l e s c e n t r a l e s I B e t I C : L e d i r e c t e u r c o m p é t e n t , a p r è s e n t e n t e a v e c : — l e c o m m a n d a n t d ' u n i t é d ' a r m é e ; — l e c o m m a n d a n t d e s é c o l e s c e n t r a l e s ; — l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a d j u d a n c e . 2 L o r s q u ' u n o f f i c i e r a f a i t u n e é c o l e c e n t r a l e I d ' u n a u t r e t y p e q u e c e l u i e x i g é p o u r s o n c o m m a n d e m e n t o u s a f o n c t i o n , i l n ' e s t p l u s c o n v o q u é . 9 7 4A v a n c e m e n t e t m u t a t i o n s d a n s l ' a r m é e R O 1 9 8 2 A r t . 4 4 C o n v o c a t i o n a u x é c o l e s c e n t r a l e s I l e t I I I 1 L a c o n v o c a t i o n a u x é c o l e s c e n t r a l e s I I e t I I I e s t p r o p o s é e p a r l e c o m m a n d a n t d u c o r p s d ' a r m é e o u d e s t r o u p e s d ' a v i a t i o n e t d e d é f e n s e c o n t r e a v i o n s , p a r l e d i r e c t e u r c o m p é t e n t s ' i l s ' a g i t d e t r o u p e s d ' a r m é e . 2 L a c o n v o c a t i o n a u x é c o l e s c e n t r a l e s I I e t I I I e s t d é c i d é e p a r : a . P o u r l e s é c o l e s c e n t r a l e s I I a i n s i q u e I I I A e t I I I C p o u r c o m m a n d a n t s : L e d i r e c t e u r c o m p é t e n t , a p r è s e n t e n t e a v e c : - c e l u i q u i f a i t l a p r o p o s i t i o n ; - l e c o m m a n d a n t d e s é c o l e s c e n t r a l e s ; - l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a d j u d a n c e ; L ' a s s e n t i m e n t d u c h e f d e l ' i n s t r u c t i o n e s t e n o u t r e r e q u i s p o u r l e s é c o l e s c e n t r a l e s I I A , I I I A e t I I I C p o u r c o m m a n d a n t s . b . P o u r l e s é c o l e s c e n t r a l e s I I I B e t I I I C p o u r c h e f s d e s e r v i c e : L e c h e f d e l ' E t a t - m a j o r g é n é r a l , a p r è s e n t e n t e a v e c : - c e l u i q u i f a i t l a p r o p o s i t i o n ; - l e d i r e c t e u r c o m p é t e n t ; - l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a d j u d a n c e . 3 L o r s q u ' u n o f f i c i e r a f a i t u n e é c o l e c e n t r a l e I I o u I I I d ' u n a u t r e t y p e q u e c e l u i e x i g é p o u r s o n c o m m a n d e m e n t o u s a f o n c t i o n , i l n ' e s t p l u s c o n v o q u é . L ' a r t i c l e 5 7 , 6 e a l i n é a , e s t r é s e r v é . A r t . 4 5 D e m a n d e d e p r o m o t i o n 1 D e m a n d e n t l a p r o m o t i o n : a . A u g r a d e d e l i e u t e n a n t : L e c o m m a n d a n t d e l ' é c o l e d ' o f f i c i e r s , s u r l a f e u i l l e d e q u a l i f i c a t i o n ; b . A u x g r a d e s d e p r e m i e r - l i e u t e n a n t e t d e c a p i t a i n e : L e c o m m a n d a n t d ' u n i t é d ' a r m é e , s ' i l s ' a g i t d e t r o u p e s d ' a r m é e , l e d i r e c - t e u r c o m p é t e n t ; c . A u x g r a d e s d e m a j o r , l i e u t e n a n t - c o l o n e l e t c o l o n e l : L a C o m m i s s i o n d e d é f e n s e m i l i t a i r e , e n s e f o n d a n t s u r l a p r o p o s i t i o n d e s c o m m a n d a n t s d e s u n i t é s d ' a r m é e o u d u d i r e c t e u r c o m p é t e n t s ' i l s ' a g i t d e t r o u p e s d ' a r m é e ; d . A u x g r a d e s d e b r i g a d i e r , d i v i s i o n n a i r e e t c o m m a n d a n t d e c o r p s : L a C o m m i s s i o n d e d é f e n s e m i l i t a i r e . 2 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e d e m a n d e l a p r o m o t i o n d e s o f f i - c i e r s i n c o r p o r é s d a n s l a D i v i s i o n p r e s s e e t r a d i o . 3 L e d i r e c t e u r c o m p é t e n t d e m a n d e l a p r o m o t i o n d e s o f f i c i e r s q u i d o i v e n t ê t r e p r o m u s e n t a n t q u e f o n c t i o n n a i r e s m i l i t a i r e s s e l o n l ' a r t i c l e 6 8 . A r t . 4 6 E t a b l i s s e m e n t d u c e r t i f i c a t d e c a p a c i t é L e c e r t i f i c a t d e c a p a c i t é e s t é t a b l i : a . P o u r l e g r a d e d e l i e u t e n a n t : 9 7 5A v a n c e m e n t e t m u t a t i o n s d a n s l ' a r m é e R O 1 9 8 2 P a r l e d i r e c t e u r c o m p é t e n t ; b . P o u r l e s g r a d e s d e p r e m i e r - l i e u t e n a n t e t d e c a p i t a i n e : P a r l e d i r e c t e u r c o m p é t e n t ; c . P o u r l e s g r a d e s d e m a j o r , d e l i e u t e n a n t - c o l o n e l , d e c o l o n e l , d e b r i g a d i e r e t d e d i v i s i o n n a i r e : P a r l a C o m m i s s i o n d e d é f e n s e m i l i t a i r e . A r t . 4 7 A c h e m i n e m e n t d e s c e r t i f i c a t s d e c a p a c i t é L e c e r t i f i c a t d e c a p a c i t é e s t t r a n s m i s à l ' o r g a n e c o m p é t e n t p o u r p r o n o n c e r l a p r o m o t i o n . A r t . 4 8 P r o m o t i o n S o n t c o m p é t e n t s p o u r l a p r o m o t i o n : a . D e s o f f i c i e r s c a n t o n a u x : L e s a u t o r i t é s m i l i t a i r e s c a n t o n a l e s ( a r t . 1 5 6 d e l ' o r g a n i s a t i o n m i l i t a i r e ) ; b . D e s o f f i c i e r s s u b a l t e r n e s f é d é r a u x e t c a p i t a i n e s f é d é r a u x : L e d é p a r t e m e n t ; c . D e s o f f i c i e r s s u p é r i e u r s f é d é r a u x e t o f f i c i e r s g é n é r a u x : L e C o n s e i l f é d é r a l . A r t . 4 9 P r o m o t i o n a u g r a d e d e p r e m i e r - l i e u t e n a n t 1 A p r è s 3 2 a n s r é v o l u s e t c i n q a n s d e g r a d e , l e s l i e u t e n a n t s a p t e s a u s e r v i c e o u a u s e r v i c e c o m p l é m e n t a i r e i n c o r p o r é s s o n t p r o m u s a u g r a d e d e p r e m i e r - l i e u - t e n a n t s a n s r e m p l i r l e s c o n d i t i o n s e x i g é e s p o u r c e t t e p r o m o t i o n . 2 F o n t e x c e p t i o n l e s l i e u t e n a n t s d o n t l a s i t u a t i o n m i l i t a i r e o u l a s i t u a t i o n r e l a t i v e à l a t a x e d ' e x e m p t i o n d u s e r v i c e m i l i t a i r e n ' e s t p a s r é g l é e . 3 L e s a r t i c l e s 2 7 e t 2 8 s o n t r é s e r v é s . A r t . 5 0 P o s s i b i l i t é s d ' a v a n c e m e n t r e s t r e i n t e s L e s o f f i c i e r s q u i o n t é t é p r o m u s a u g r a d e d e c a p i t a i n e c o n f o r m é m e n t a u x c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l ' é t a t - m a j o r d ' a r m é e ( s a n s l e s e r v i c e d e s é c u r i t é d e l ' a r m é e ) , l e s é t a t s - m a j o r s d e p l a c e s d e m o b i l i s a t i o n , l e s e r v i c e t e r r i t o r i a l o u p o u r l e s c o m m a n d a n t s d e f o r m a t i o n s d e l a n d w e h r , d u l a n d s t u r m e t d u s e r v i c e c o m p l é m e n t a i r e , n e p e u v e n t p l u s ê t r e p r o m u s q u e s e l o n c e s c o n d i t i o n s e t s e l o n l ' a r t i c l e 6 8 . A r t . 5 1 M o m e n t d e l a p r o m o t i o n 1 L a p r o m o t i o n a u g r a d e d e l i e u t e n a n t a l i e u à l a f i n d e l ' é c o l e d ' o f f i c i e r s , l e l e n d e m a i n d u l i c e n c i e m e n t . 2 L a p r o m o t i o n a u x g r a d e s d e p r e m i e r - l i e u t e n a n t e t d e c a p i t a i n e a l i e u l e l e r j a n v i e r . 9 7 6A v a n c e m e n t e t m u t a t i o n s d a n s l ' a r m é e R O 1 9 8 2 3 L a p r o m o t i o n a u g r a d e d e c a p i t a i n e p e u t a u s s i a v o i r l i e u a u c o u r s d e l ' a n n é e . D a n s c e c a s , l a p r o m o t i o n a l i e u a u p l u s t ô t l e l e n d e m a i n d u l i c e n c i e m e n t o f f i c i e l d u d e r n i e r s e r v i c e d ' a v a n c e m e n t , d a t e f i x é e p a r l a c o n v o c a t i o n . 4 L a p r o m o t i o n a u x g r a d e s d e m a j o r , l i e u t e n a n t - c o l o n e l e t c o l o n e l a l i e u l e l e r j a n v i e r o u l e l e r j u i l l e t . 5 L e s o f f i c i e r s g é n é r a u x s o n t p r o m u s s e l o n l e s b e s o i n s . S e c t i o n 2 : C o n d i t i o n s s p é c i f i q u e s A r t . 5 2 R e n v o i à l a r é g l e m e n t a t i o n 1 L e s c o n d i t i o n s s p é c i f i q u e s m e n t i o n n é e s a u x a p p e n d i c e s 7 à 1 2 d o i v e n t ê t r e r e m p l i e s p o u r ê t r e p r o m u a u x g r a d e s d e l i e u t e n a n t , p r e m i e r - l i e u t e n a n t , c a p i - t a i n e , m a j o r , l i e u t e n a n t - c o l o n e l e t c o l o n e l . 2 L e s n o m b r e s d ' a n n é e s d e g r a d e m e n t i o n n é s a u x a p p e n d i c e s 8 à 1 2 s o n t d e s e x i g e n c e s m i n i m a l e s . A r t . 5 3 M i s e e n c o m p t e d ' é c o l e s e t c o u r s c o m m e c o u r s d e l a t r o u p e L e s é c o l e s e t c o u r s p o u r o f f i c i e r s a s s i m i l é s à d e s c o u r s d e l a t r o u p e s e l o n l ' o r d o n n a n c e d u 9 a o û t 1 9 7 8 1 ) s u r l e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n d e s o f f i c i e r s , c o m p t e n t é g a l e m e n t c o m m e t e l s e n v u e d ' u n e p r o m o t i o n . A r t . 5 4 S e r v i c e c o m m e p r e m i e r - l i e u t e n a n t d a n s u n e é c o l e d e s o u s - o f f i c i e r s e t u n e é c o l e d e r e c r u e s 1 L e s p r e m i e r s - l i e u t e n a n t s q u i s o n t p r é v u s c o m m e c o m m a n d a n t d ' u n e u n i t é e t q u i d o i v e n t a c c o m p l i r e n c e t t e q u a l i t é u n e é c o l e d e r e c r u e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 3 5 , l e r a l i n é a d e l ' o r g a n i s a t i o n m i l i t a i r e , f o n t e n o u t r e 1 3 j o u r s d e s e r v i c e d a n s l ' é c o l e d e s o u s - o f f i c i e r s q u i p r é c è d e l ' é c o l e d e r e c r u e s . 2 L e s p i l o t e s n e s o n t p a s t e n u s d e f a i r e 1 3 j o u r s d e s e r v i c e d a n s u n e é c o l e d e s o u s - o f f i c i e r s . 3 D a n s c e r t a i n s c a s p a r t i c u l i e r s , e t a v e c l ' a s s e n t i m e n t d u c h e f d e l ' i n s t r u c t i o n , l e s e r v i c e d a n s u n e é c o l e d e s o u s - o f f i c i e r s e t u n e é c o l e d e r e c r u e s p e u t ê t r e r e m p l a c é p a r t i e l l e m e n t o u e n t i è r e m e n t p a r d ' a u t r e s s e r v i c e s d e m ê m e d u r é e . A r t . 5 5 O f f i c i e r s d e s é t a t s - m a j o r s d e c o m m a n d e m e n t 1 L a p r o m o t i o n d e s o f f i c i e r s d e s é t a t s - m a j o r s d e c o m m a n d e m e n t e s t r é g i e p a r l e s c o n d i t i o n s a p p l i c a b l e s à l e u r a r m e o u s e r v i c e a u x i l i a i r e o u p a r l e s c o n d i t i o n s c o r r e s p o n d a n t à l e u r f o n c t i o n . 2 L e s c o n d i t i o n s s p é c i f i q u e s m e n t i o n n é e s a u x a p p e n d i c e s 9 à 1 2 p o u r l e s o f f i - c i e r s d e l ' é t a t - m a j o r d ' a r m é e , l e s c o m m a n d a n t s d e s b a t a i l l o n s d ' é t a t - m a j o r 1 ) R S 5 1 2 . 2 4 1 9 7 7A v a n c e m e n t e t m u t a t i o n s d a n s l ' a r m é e R O 1 9 8 2 d e s u n i t é s d ' a r m é e e t l e s o f f i c i e r s d e s é t a t s - m a j o r s d e p l a c e s d e m o b i l i s a t i o n e t l e s o f f i c i e r s g é n é r a u x ( a r t . 5 6 ) s o n t r é s e r v é e s . 3 O n z e j o u r s d e s e r v i c e a c c o m p l i s p a r l e s o f f i c i e r s d e s é t a t s - m a j o r s d e c o m m a n - d e m e n t s o n t a s s i m i l é s à u n c o u r s d e l a t r o u p e r e q u i s p o u r l ' a v a n c e m e n t . L e s j o u r s d e s e r v i c e a c c o m p l i s c o m m e é l è v e d ' u n c o u r s t a c t i q u e o u t e c h n i q u e n e s o n t p a s m i s e n c o m p t e . A r t . 5 6 O f f i c i e r s g é n é r a u x L e s c o n d i t i o n s d é t a i l l é e s r e q u i s e s p o u r l a p r o m o t i o n d e s o f f i c i e r s g é n é r a u x s o n t l e s s u i v a n t e s : a . E t r e c o l o n e l p o u r ê t r e p r o m u b r i g a d i e r ; b . E t r e c o l o n e l o u b r i g a d i e r p o u r ê t r e p r o m u d i v i s i o n n a i r e ; c . E t r e d i v i s i o n n a i r e p o u r ê t r e p r o m u c o m m a n d a n t d e c o r p s . A r t . 5 7 O f f i c i e r s d ' E t a t - m a j o r g é n é r a l 1 L e s o f f i c i e r s d ' E t a t - m a j o r g é n é r a l d o i v e n t r e m p l i r l e s c o n d i t i o n s d é t a i l l é e s r e q u i s e s p o u r l ' E t a t - m a j o r g é n é r a l m ê m e l o r s q u ' i l s o n t é t é t r a n s f é r é s d a n s u n e a r m e s e l o n l ' a r t i c l e 4 4 d e l ' o r g a n i s a t i o n m i l i t a i r e , s a u f s ' i l s q u i t t e n t d é f i n i t i v e - m e n t l ' E t a t - m a j o r g é n é r a l . 2 L e s o f f i c i e r s d ' E t a t - m a j o r g é n é r a l d u g r a d e d e c a p i t a i n e o u m a j o r a c c o m p l i s - s e n t 2 0 j o u r s d e s e r v i c e d a n s u n e é c o l e d e r e c r u e s e n q u a l i t é d e c o m m a n d a n t d ' u n b a t a i l l o n o u d ' u n g r o u p e . L e s p i l o t e s a c c o m p l i s s e n t u n s e r v i c e s p é c i a l d e 2 0 j o u r s . E n r è g l e g é n é r a l e , c e s s e r v i c e s s o n t a c c o m p l i s a p r è s l e c o u r s d ' E t a t - m a j o r g é n é r a l I V e t a v a n t l a r e m i s e d u c o m m a n d e m e n t d ' u n c o r p s d e t r o u p e . 3 O n z e j o u r s d e s e r v i c e a c c o m p l i s d a n s l ' a n n é e c i v i l e p a r l e s o f f i c i e r s d ' E t a t - m a j o r g é n é r a l e n c e t t e q u a l i t é s o n t a s s i m i l é s à u n c o u r s d e l a t r o u p e r e q u i s p o u r l ' a v a n c e m e n t . 4 L e s c o u r s d e l a t r o u p e q u ' u n o f f i c i e r a c c o m p l i t e n q u a l i t é d e r e m p l a ç a n t d u c o m m a n d a n t d ' u n e e s c a d r i l l e d ' a v i a t i o n p e u v e n t ê t r e p r i s e n c o n s i d é r a t i o n a u s s i b i e n p o u r l ' a d m i s s i o n d a n s l e c o r p s d e s o f f i c i e r s d ' E t a t - m a j o r g é n é r a l q u e p o u r l a p r o m o t i o n a u g r a d e d e m a j o r . 5 L e s p i l o t e s e t o b s e r v a t e u r s p e u v e n t ê t r e p r o m u s l i e u t e n a n t - c o l o n e l a p r è s a v o i r r e v ê t u l e g r a d e d e m a j o r p e n d a n t c i n q a n s , s ' i l s r e m p l i s s e n t l e s a u t r e s c o n d i t i o n s e t o n t a c c o m p l i l ' é c o l e c e n t r a l e I I I . 6 S e u l s l e s o f f i c i e r s q u i o n t a c c o m p l i l ' é c o l e c e n t r a l e I I I A p e u v e n t ê t r e p r o m u s c o l o n e l d ' E t a t - m a j o r g é n é r a l . A r t . 5 8 T r o u p e s d ' a v i a t i o n , a v i a t e u r s 1 L e s j o u r s d ' e n t r a î n e m e n t p e u v e n t ê t r e r e m p l a c é s , s e l o n l ' i n c o r p o r a t i o n d e l ' o f f i c i e r , p a r d e s c o u r s d e l a t r o u p e . 9 7 8A v a n c e m e n t e t m u t a t i o n s d a n s l ' a r m é e R O 1 9 8 2 2 L e s c o m m a n d a n t s d e f o r m a t i o n s v o l a n t e s , q u i o n t é t é p r o m u s l i e u t e n a n t - c o l o n e l a p r è s a v o i r é t é m a j o r p e n d a n t c i n q a n s , d e v r o n t r a t t r a p e r l ' a n n é e d e g r a d e d e m a j o r m a n q u a n t e p o u r ê t r e p r o m u s c o l o n e l , s ' i l s n ' a s s u m e n t p a s p l u s t a r d l e c o m m a n d e m e n t d ' u n r é g i m e n t d ' a v i a t i o n o u d e l ' é t a t - m a j o r d ' e n g a g e - m e n t d ' a v i a t i o n e t d e d é f e n s e c o n t r e a v i o n s . A r t . 5 9 T r o u p e s d ' a v i a t i o n , a é r o d r o m e s L e s c o u r s d e l a t r o u p e r e q u i s p e u v e n t ê t r e r e m p l a c é s , s e l o n l ' i n c o r p o r a t i o n a n t é r i e u r e d e l ' o f f i c i e r , p a r d e s j o u r s d ' e n t r a î n e m e n t . A r t . 6 0 T r o u p e s d e f o r t e r e s s e L e s o f f i c i e r s d e d é f e n s e c o n t r e a v i o n s d e f o r t e r e s s e d o i v e n t r e m p l i r l e s c o n d i - t i o n s s p é c i f i q u e s a p p l i c a b l e s a u x t r o u p e s d e d é f e n s e c o n t r e a v i o n s . A r t . 6 1 S e r v i c e d u t é l é g r a p h e e t d u t é l é p h o n e d e c a m p a g n e L e s a n n é e s o ù l e u r f o r m a t i o n d'incorporation n ' e s t p a s m i s e s u r p i e d , l e s o f f i c i e r s d u s e r v i c e d u t é l é g r a p h e e t d u t é l é p h o n e d e c a m p a g n e d o i v e n t a c c o m p l i r o n z e j o u r s d e s e r v i c e a u m o i n s p o u r q u e c e u x - c i s o i e n t a s s i m i l é s à u n c o u r s d e l a t r o u p e r e q u i s p o u r l ' a v a n c e m e n t . A r t . 6 2 T r o u p e s s a n i t a i r e s 1 D a n s d e s c a s p a r t i c u l i e r s , l ' a c t i v i t é d e s o f f i c i e r s s a n i t a i r e s q u i s e m e t t e n t à l a d i s p o s i t i o n d e l a C r o i x - R o u g e i n t e r n a t i o n a l e , d e l a C r o i x - R o u g e s u i s s e o u d e l a C o n f é d é r a t i o n l o r s d e c a m p a g n e s d e s e c o u r s à l ' é t r a n g e r p e u t ê t r e c o m p t é e p a r t i e l l e m e n t o u e n t i è r e m e n t c o m m e s e r v i c e t e c h n i q u e o u s e r v i c e s p é c i a l r e q u i s p o u r l ' a v a n c e m e n t , s i e l l e l e u r p e r m e t d ' a c q u é r i r d e s c o n n a i s s a n c e s e t u n e e x p é r i e n c e p r o f i t a b l e s à l ' e x e r c i c e d e l e u r a c t i v i t é m i l i t a i r e . 2 D a n s c h a q u e c a s , l a m i s e e n c o m p t e n e p e u t a v o i r l i e u q u ' a v e c l ' a s s e n t i m e n t d u d é p a r t e m e n t . A r t . 6 3 S e r v i c e t e r r i t o r i a l O n z e j o u r s d e s e r v i c e a c c o m p l i s p a r l e s o f f i c i e r s d e f o r m a t i o n s d u s e r v i c e t e r r i t o r i a l s o n t a s s i m i l é s à u n c o u r s d e l a t r o u p e r e q u i s p o u r l ' a v a n c e m e n t . A r t . 6 4 S e r v i c e d e l a p o s t e d e c a m p a g n e L e s a n n é e s o ù l e u r f o r m a t i o n d ' i n c o r p o r a t i o n n ' e s t p a s m i s e s u r p i e d , l e s o f f i c i e r s d u s e r v i c e d e l a p o s t e d e c a m p a g n e d o i v e n t a c c o m p l i r o n z e j o u r s d e s e r v i c e a u m o i n s p o u r q u e c e u x - c i s o i e n t a s s i m i l é s à u n c o u r s d e l a t r o u p e r e q u i s p o u r l ' a v a n c e m e n t . 9 7 9A v a n c e m e n t e t m u t a t i o n s d a n s l ' a r m é e R O 1 9 8 2 A r t . 6 5 J u s t i c e m i l i t a i r e P o u r l e s o f f i c i e r s d e l a j u s t i c e m i l i t a i r e , c h a q u e a n n é e d ' i n c o r p o r a t i o n d a n s u n e f o n c t i o n d u s e r v i c e a u x i l i a i r e d e l a j u s t i c e m i l i t a i r e e s t a s s i m i l é e à u n c o u r s d e l a t r o u p e . A r t . 6 6 S e c r é t a r i a t d ' é t a t - m a j o r O n z e j o u r s d e s e r v i c e a u t o t a l a c c o m p l i s d a n s l ' a n n é e c i v i l e e n l e u r q u a l i t é p a r l e s s e c r é t a i r e s d ' é t a t - m a j o r s o n t a s s i m i l é s à u n c o u r s d e l a t r o u p e r e q u i s p o u r l ' a v a n c e m e n t . A r t . 6 7 O f f i c i e r s i n s t r u c t e u r s 1 L e s o f f i c i e r s i n s t r u c t e u r s a p p e l é s à e x e r c e r u n c o m m a n d e m e n t o u u n e f o n c - t i o n d a n s l a t r o u p e d ' u n g r a d e s u p é r i e u r à c e l u i c o r r e s p o n d a n t à l e u r p o s t e d ' i n s t r u c t e u r , p e u v e n t ê t r e p r o m u s a u g r a d e s u p é r i e u r . z L e s e r v i c e d ' a v a n c e m e n t a c c o m p l i c o m p l è t e m e n t p a r u n i n s t r u c t e u r e n q u a l i - t é d ' e n s e i g n a n t e s t é g a l e m e n t v a l a b l e p o u r l ' a v a n c e m e n t . 3 S ' i l s r e m p l i s s e n t l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s e n q u a l i t é d ' i n s t r u c t e u r , l e s o f f i c i e r s i n s t r u c t e u r s p e u v e n t ê t r e p r o m u s j u s q u ' a u g r a d e d e l i e u t e n a n t - c o l o n e l , s a n s a t t r i b u t i o n d ' u n c o m m a n d e m e n t o u d ' u n e f o n c t i o n c o r r e s p o n d a n t s d a n s l a t r o u p e . I l s d o i v e n t c e p e n d a n t r e m p l i r l e s a u t r e s c o n d i t i o n s d é t a i l l é e s d e l ' E t a t - m a j o r g é n é r a l , d e l e u r a r m e o u d e l e u r s e r v i c e a u x i l i a i r e c o n f o r m é m e n t à l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . a L e s o f f i c i e r s i n s t r u c t e u r s q u i c o m m a n d e n t u n e é c o l e o u e x e r c e n t u n e a u t r e f o n c t i o n c o r r e s p o n d a n t a u g r a d e d e c o l o n e l p e u v e n t ê t r e p r o m u s c o l o n e l , s a n s a t t r i b u t i o n d ' u n c o m m a n d e m e n t o u d ' u n e f o n c t i o n c o r r e s p o n d a n t s d a n s l a t r o u p e . L e s c o n d i t i o n s à r e m p l i r s o n t l e s s u i v a n t e s : a . E t r e l i e u t e n a n t - c o l o n e l p e n d a n t d e u x a n s ; b . A c c o m p l i r u n c o u r s d e l a t r o u p e e n q u a l i t é d e l i e u t e n a n t - c o l o n e l . A r t . 6 8 O f f i c i e r s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e 1 L e s o f f i c i e r s q u i s o n t f o n c t i o n n a i r e s d e l ' A d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e f é d é r a l e o u d ' u n e A d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e c a n t o n a l e e t q u i e x e r c e n t r é g u l i è r e m e n t l e u r f o n c - t i o n e n u n i f o r m e , a i n s i q u e l e s o f f i c i e r s d e l ' e s c a d r e d e s u r v e i l l a n c e , p e u v e n t ê t r e p r o m u s u n e f o i s a p r è s d i x a n s d e g r a d e , l o r s q u e l e u r f o n c t i o n d a n s l ' a d - m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e o u l ' e s c a d r e d e s u r v e i l l a n c e n é c e s s i t e u n g r a d e p l u s é l e v é . z L ' o f f i c i e r p r o m u u n e p r e m i è r e f o i s s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d u 1 e r a l i n é a p e u t l ' ê t r e u n e s e c o n d e f o i s , a p r è s d i x a n s d e g r a d e , l o r s q u e s o n g r a d e m i l i t a i r e e s t m a n i f e s t e m e n t i n f é r i e u r à s a f o n c t i o n d a n s l ' a d m i n i s t r a t i o n o u l ' e s c a d r e d e s u r - v e i l l a n c e . 3 U n e p r o m o t i o n s e l o n l e p r é s e n t a r t i c l e a u g r a d e d e c a p i t a i n e n e p e u t a v o i r l i e u q u ' a p r è s 3 2 a n s r é v o l u s , a u g r a d e d e m a j o r a p r è s 4 0 a n s r é v o l u s . a L e s c o m m a n d a n t s d ' a r r o n d i s s e m e n t , c h e f s d ' e x p l o i t a t i o n e t i n t e n d a n t s d e s 9 8 0A v a n c e m e n t e t m u t a t i o n s d a n s l ' a r m é e R O 1 9 8 2 a r s e n a u x , p a r c s d e s a u t o m o b i l e s d e l ' a r m é e , p l a c e s d ' a r m e s e t m a g a s i n s d ' a r m é e n e p e u v e n t ê t r e p r o m u s s e l o n l e p r é s e n t a r t i c l e q u e j u s q u ' a u g r a d e d e l i e u t e n a n t - c o l o n e l . 5 L e s o f f i c i e r s p r o m u s c o n f o r m é m e n t a u p r é s e n t a r t i c l e n e p e u v e n t p l u s l ' ê t r e e n v e r t u d ' u n e a u t r e d i s p o s i t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . I l s s o n t m i s à l a d i s p o s i t i o n d u C o n s e i l f é d é r a l c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 1 d e l ' o r g a n i s a t i o n m i l i t a i r e ; f o n t e x c e p t i o n l e s m e m b r e s d e l ' e s c a d r e d e s u r v e i l l a n c e q u i g a r d e n t l e u r i n c o r p o r a t i o n . 6 L a p r o m o t i o n e n v e r t u d u p r é s e n t a r t i c l e n e p e u t a v o i r l i e u q u ' a v e c l ' a s s e n - t i m e n t é c r i t d u d é p a r t e m e n t . T i t r e t r o i s i è m e : M u t a t i o n s C h a p i t r e p r e m i e r : I n c o r p o r a t i o n e t t r a n s f e r t A r t . 6 9 L e s i n c o r p o r a t i o n s e t t r a n s f e r t s d e m i l i t a i r e s s o n t r é g i s p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' o r g a n i s a t i o n m i l i t a i r e , l e s p r e s c r i p t i o n s s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e s é t a t s - m a j o r s e t d e s t r o u p e s a i n s i q u e s u r l e s c o n t r ô l e s m i l i t a i r e s e t p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . C h a p i t r e I I : I n c o r p o r a t i o n e t t r a n s f e r t d e s o f f i c i e r s S e c t i o n 1 : C o n d i t i o n s p a r t i c u l i è r e s A r t . 7 0 C o m m a n d a n t s d e s b a t a i l l o n s d ' é t a t - m a j o r d e s u n i t é s d ' a r m é e 1 L e c o m m a n d e m e n t d e s b a t a i l l o n s d ' é t a t - m a j o r d e s u n i t é s d ' a r m é e e s t c o n f i é e n p r e m i e r l i e u à d e s o f f i c i e r s a y a n t c o m m a n d é d e s c o r p s d e t r o u p e s . 2 S i d e t e l s o f f i c i e r s n e s o n t p a s à d i s p o s i t i o n , l e c o m m a n d e m e n t d ' u n b a t a i l l o n d ' é t a t - m a j o r p e u t ê t r e c o n f i é e x c e p t i o n n e l l e m e n t à u n c o m m a n d a n t d u g r a d e d e c a p i t a i n e . A r t . 7 1 O f f i c i e r s d ' E t a t - m a j o r g é n é r a l 1 P e u v e n t ê t r e a d m i s d a n s l e c o r p s d e l ' E t a t - m a j o r g é n é r a l d e s c a p i t a i n e s d e l ' é l i t e q u i o n t c o m m a n d é u n e u n i t é d a n s q u a t r e c o u r s d e l a t r o u p e a u m o i n s e t o n t s u i v i a v e c s u c c è s l e s c o u r s d ' E t a t - m a j o r g é n é r a l I e t I I . 2 L ' o f f i c i e r d ' E t a t - m a j o r g é n é r a l q u i r e ç o i t u n c o m m a n d e m e n t e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 4 4 d e l ' o r g a n i s a t i o n m i l i t a i r e e s t t r a n s f é r é d a n s l ' a r m e d e l a f o r m a t i o n d a n s l a q u e l l e i l e s t o u s e r a i n c o r p o r é . 3 E n r è g l e g é n é r a l e , l e s o f f i c i e r s d ' E t a t - m a j o r g é n é r a l r é i n t è g r e n t l e c o r p s d e l ' E t a t - m a j o r g é n é r a l a p r è s a v o i r c o m m a n d é u n c o r p s d e t r o u p e . 4 E n r è g l e g é n é r a l e , l e s o f f i c i e r s d ' E t a t - m a j o r g é n é r a l d o i v e n t a v o i r f a i t l e c o u r s d ' E t a t - m a j o r g é n é r a l V a v a n t d'être n o m m é s c h e f d ' é t a t - m a j o r o u s o u s - c h e f d ' é t a t - m a j o r d e l ' é t a t - m a j o r d ' u n e b r i g a d e o u d ' u n e u n i t é d ' a r m é e . 9 8 1A v a n c e m e n t e t m u t a t i o n s d a n s l ' a r m é e R O 1 9 8 2 A r t . 7 2 O f f i c i e r s d e c h e m i n d e f e r 1 D e s o f f i c i e r s d e s a r m e s e t s e r v i c e s a u x i l i a i r e s p e u v e n t ê t r e t r a n s f é r é s a u c o r p s d e s o f f i c i e r s d e c h e m i n d e f e r l o r s q u ' i l s o n t a c c o m p l i l e c o u r s d ' i n t r o d u c t i o n p o u r o f f i c i e r s d e c h e m i n d e f e r . 2 L e s n o u v e a u x l i e u t e n a n t s d u s e r v i c e m i l i t a i r e d e s c h e m i n s d e f e r n e s o n t i n c o r p o r é s q u ' a p r è s a v o i r a c c o m p l i l e c o u r s d ' i n t r o d u c t i o n p o u r o f f i c i e r s d e c h e m i n d e f e r . A r t . 7 3 C h e f d ' a r t i l l e r i e S e u l s . d e s o f f i c i e r s q u i o n t c o m m a n d é u n r é g i m e n t d ' a r t i l l e r i e pendant d e u x c o u r s d e l a t r o u p e p e u v e n t ê t r e n o m m é s c h e f d ' a r t i l l e r i e d ' u n e u n i t é d ' a r m é e . A r t . 7 4 S e c r é t a i r e s d ' é t a t - m a j o r D e s s e c r é t a i r e s d ' é t a t - m a j o r e n â g e d e s e r v i r d a n s l e l a n d s t u r m p e u v e n t ê t r e t r a n s f é r é s d a n s u n e a r m e o u u n a u t r e s e r v i c e a u x i l i a i r e . D a n s d e s c a s p a r t i c u - l i e r s , i l s p e u v e n t a u s s i e x e r c e r d'autres f o n c t i o n s s a n s ê t r e t r a n s f é r é s , notam- m e n t d a n s d e s é t a t s - m a j o r s d e c o m m a n d e m e n t . A r t . 7 5 O f f i c i e r s d e p r o t e c t i o n A C 1 S e u l s d e s o f f i c i e r s q u i o n t s u i v i a v e c s u c c è s l ' é c o l e t e c h n i q u e p o u r o f f i c i e r s d e p r o t e c t i o n A C s o n t n o m m é s o f f i c i e r s d e p r o t e c t i o n A C o u c h e f d u s e r v i c e d e p r o t e c t i o n A C . 2 E n é l i t e , l e s o f f i c i e r s p r o m u s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s a p p l i c a b l e s a u s e r v i c e a u x i l i a i r e d e p r o t e c t i o n A C n e p e u v e n t p a s r e c e v o i r l e c o m m a n d e m e n t d ' u n e u n i t é o u d ' u n c o r p s d e t r o u p e s , s a n s s u b i r l e r e c y c l a g e c o r r e s p o n d a n t . A r t . 7 6 C o m m a n d a n t s d e s f o r m a t i o n s d e l a n d w e h r , d e l a n d s t u r m e t d u s e r - v i c e c o m p l é m e n t a i r e L e c o m m a n d e m e n t d e s f o r m a t i o n s d e l a n d w e h r e t d e l a n d s t u r m e s t c o n f i é à d e s o f f i c i e r s d u g r a d e c o r r e s p o n d a n t s o r t a n t d e l ' é l i t e o u d e l a l a n d w e h r . 2 I 1 e n e s t d e m ê m e d e s f o r m a t i o n s d u s e r v i c e c o m p l é m e n t a i r e d a n s l e s q u e l l e s , s e l o n l e t a b l e a u d e s e f f e c t i f s r é g l e m e n t a i r e s , d e s o f f i c i e r s a p t e s a u s e r v i c e s o n t e n g a g é s c o m m e c o m m a n d a n t s . 3 L o r s q u ' i l n ' y a p a s a s s e z d e c o m m a n d a n t s d u g r a d e r e q u i s , d ' a u t r e s o f f i c i e r s p e u v e n t , à t i t r e e x c e p t i o n n e l , ê t r e é g a l e m e n t i n c o r p o r é s . A r t . 7 7 A d j u d a n t s 1 S e u l s d e s o f f i c i e r s q u i o n t s u i v i a v e c s u c c è s l ' é c o l e t e c h n i q u e I p o u r a d j u d a n t s p e u v e n t ê t r e i n c o r p o r é s c o m m e a d j u d a n t s a v e c l e g r a d e d e c a p i t a i n e . 2 S e u l s l e s o f f i c i e r s s u p é r i e u r s q u i o n t s u i v i a v e c s u c c è s l ' é c o l e t e c h n i q u e p o u r a d j u d a n t s c o r r e s p o n d a n t à l e u r g r a d e p e u v e n t ê t r e i n c o r p o r é s c o m m e a d j u d a n t s . 9 8 2A v a n c e m e n t e t m u t a t i o n s d a n s l ' a r m é e R O 1 9 8 2 3 L e s o f f i c i e r s p r o m u s s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s c o n c e r n a n t l e s a d j u d a n t s n e p e u v e n t c o m m a n d e r e n é l i t e u n e u n i t é o u u n c o r p s d e t r o u p e s q u e s ' i l s o n t a c c o m p l i a u p r é a l a b l e l e s s e r v i c e s d ' a v a n c e m e n t r e q u i s . A r t . 7 8 O f f i c i e r s d e r e n s e i g n e m e n t s 1 S e u l d e s o f f i c i e r s q u i o n t s u i v i a v e c s u c c è s l ' é c o l e t e c h n i q u e I p o u r o f f i c i e r s d e r e n s e i g n e m e n t s p e u v e n t ê t r e i n c o r p o r é s c o m m e o f f i c i e r s d e r e n s e i g n e m e n t s a v e c l e g r a d e d e c a p i t a i n e . 2 L e s m a j o r s e t l i e u t e n a n t s - c o l o n e l s q u i s o n t p r é v u s p o u r e x e r c e r n o u v e l l e m e n t l a f o n c t i o n d ' o f f i c i e r d e r e n s e i g n e m e n t s n e p e u v e n t ê t r e i n c o r p o r é s à c e t i t r e q u ' a p r è s a v o i r s u i v i l e s é c o l e s t e c h n i q u e s p o u r o f f i c i e r s d e r e n s e i g n e m e n t s s u i v a n t e s : a . M a j o r : L e s é c o l e s t e c h n i q u e s I e t I I ; b . L i e u t e n a n t - c o l o n e l : L e s é c o l e s t e c h n i q u e s I , I I e t I I I . 3 L e s o f f i c i e r s p r o m u s s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s c o n c e r n a n t l e s o f f i c i e r s d e r e n s e i - g n e m e n t s n e p e u v e n t c o m m a n d e r e n é l i t e u n e u n i t é o u u n c o r p s d e t r o u p e s q u e s ' i l s o n t a c c o m p l i a u p r é a l a b l e l e s s e r v i c e s d ' a v a n c e m e n t r e q u i s . A r t . 7 9 C o m m a n d a n t s d u q u a r t i e r g é n é r a l E n t a n t q u e c o m m a n d a n t d e q u a r t i e r g é n é r a l à l ' é t a t - m a j o r d e s t r o u p e s d ' a v i a t i o n e t d e d é f e n s e c o n t r e a v i o n s o u d ' u n e b r i g a d e , s o n t n o m m é s e n p r e m i e r l i e u d e s o f f i c i e r s q u i o n t c o m m a n d é d e s c o r p s d e t r o u p e s . 2 S i u n t e l o f f i c i e r n ' e s t p a s à d i s p o s i t i o n , u n a u t r e o f f i c i e r s u p é r i e u r o u e x c e p t i o n n e l l e m e n t u n c a p i t a i n e p e u t ê t r e i n c o r p o r é c o m m e c o m m a n d a n t d u q u a r t i e r g é n é r a l . S e c t i o n 2 : R e s t r i c t i o n s A r t . 8 0 T r o u p e s d u g é n i e L e s o f f i c i e r s q u i o n t é t é p r o m u s m a j o r e n t a n t q u ' o f f i c i e r d u g é n i e , o f f i c i e r d e s d e s t r u c t i o n s o u o f f i c i e r d u m a t é r i e l d u g é n i e d e l ' é t a t - m a j o r d ' u n e u n i t é d ' a r m é e , c o m m e o f f i c i e r d u g é n i e d e l ' é t a t - m a j o r d ' u n r é g i m e n t d ' a é r o d r o m e o u e n t a n t q u e c h e f d u g é n i e d e l ' é t a t - m a j o r d ' u n a r r o n d i s s e m e n t t e r r i t o r i a l n e p e u v e n t p a s c o m m a n d e r d e s c o r p s d e t r o u p e s d e l ' é l i t e . A r t . 8 1 T r o u p e s d e s o u t i e n , s a n s l e s q u a r t i e r s - m a î t r e s e t l e s o f f i c i e r s d u c o m m i s s a r i a t L e s o f f i c i e r s q u i o n t é t é p r o m u s c a p i t a i n e e n t a n t q u ' o f f i c i e r d e s s u b s i s t a n c e s o u o f f i c i e r d e s c a r b u r a n t s d ' u n b a t a i i l l o n d e s o u t i e n n e p e u v e n t p a s c o m m a n - d e r u n e u n i t é d e l ' é l i t e . 9 8 3A v a n c e m e n t e t m u t a t i o n s d a n s l ' a r m é e R O 1 9 8 2 S e c t i o n 3 : D u r é e d e l ' e x e r c i c e d ' u n c o m m a n d e m e n t o u d ' u n e f o n c t i o n A r t . 8 2 1 L a d u r é e d e l ' e x e r c i c e d ' u n c o m m a n d e m e n t o u d ' u n e f o n c t i o n e s t i n d i q u é e , e n a n n é e s , d a n s l e s d i r e c t i v e s s u i v a n t e s : C o l o n n e n o N o m b r e d ' a n n é e s G r a d e i 2 3 F o n c t i o n M o y e n M i n i m u m M a x i m u m a . C a p i t a i n e : 1 . C o m m a n d a n t d ' u n e f o r m a t i o n d e l ' é l i t e 2 . C o m m a n d a n t d ' u n e f o r m a t i o n é l i - t e / l a n d w e h r e t c o m m a n d a n t s p r o - m u s s e l o n l ' a p p e n d i c e 9 , c h i f f r e 5 d ' u n e formation d e l a l a n d w e h r 3 . C o m m a n d a n t d ' u n e f o r m a t i o n é l i - t e / l a n d w e h r / l a n d s t u r m e t c o m - m a n d a n t s p r o m u s s e l o n l ' a p p e n - d i c e 9 , c h i f f r e 5 d ' u n e f o r m a t i o n l a n d w e h r / l a n d s t u r m o u d u l a n d - s t u r m 4 . A i d e s d u c o m m a n d e m e n t b . M a j o r : 1 . Commandant d ' u n e f o r m a t i o n d e l ' é l i t e 2 . Commandant d ' u n e autre f o r m a - t i o n 3 . A i d e s d u c o m m a n d e m e n t c . L i e u t e n a n t - c o l o n e l : A i d e s d u c o m m a n d e m e n t d . C o l o n e l : 1 . C o m m a n d a n t d ' u n e f o r m a t i o n d e l ' é l i t e 2 . Commandant d ' u n e autre f o r m a - t i o n 3 . A i d e s d u c o m m a n d e m e n t 6 8 1 0 8 5 6 8 6 8 1 0 1 2 1 0 4 6 6 3 5 5 6 8 5 4 7 4 6 5 3 5 4 6 8 7 9 8 4A v a n c e m e n t e t m u t a t i o n s d a n s l ' a r m é e R O 1 9 8 2 2 L e s a n n é e s a u c o u r s d e s q u e l l e s u n c o m m a n d e m e n t o u u n e f o n c t i o n e s t e x e r c é p a r i n t é r i m s o n t p r i s e s e n c o n s i d é r a t i o n . 3 L e s d i r e c t i v e s c i - d e s s u s n e s ' a p p l i q u e n t n i a u x o f f i c i e r s d ' E t a t - m a j o r g é n é r a l n i a u x o f f i c i e r s d u s e r v i c e d u t é l é g r a p h e e t d u t é l é p h o n e d e c a m p a g n e : c e u x - c i s o n t r e m p l a c é s s e l o n l e s b e s o i n s . 4 L e s d i r e c t e u r s c o m p é t e n t s c o n t r ô l e n t l ' o b s e r v a t i o n d e c e s d i r e c t i v e s . L e d i r e c t e u r d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' i n f a n t e r i e c o n t r ô l e l e s o f f i c i e r s c a n t o n a u x d e l ' i n f a n t e r i e , l ' E t a t - m a j o r d u g r o u p e m e n t d e l ' E t a t - m a j o r g é n é r a l l e s o f f i c i e r s c a n t o n a u x d u s e r v i c e t e r r i t o r i a l . L o r s q u e l e n o m b r e m i n i m u m d ' a n n é e s n ' e s t p a s a t t e i n t , l a mutation d o i t ê t r e m o t i v é e . S e c t i o n 4 : P r o c é d u r e d ' i n c o r p o r a t i o n e t d e t r a n s f e r t A r t . 8 3 D e m a n d e 1 La p r o c é d u r e d e d e m a n d e d ' u n e m u t a t i o n e s t r é g i e p a r l ' a r t i c l e 7 0 b i s d e l ' o r g a n i s a t i o n m i l i t a i r e . 2 L e s d i r e c t e u r s c o m p é t e n t s s o n t c o n s u l t é s . A r t . 8 4 C o m m a n d e m e n t p a r i n t é r i m 1 L o r s q u ' u n o f f i c i e r a u n g r a d e i n f é r i e u r a u g r a d e r e q u i s p o u r l e c o m m a n d e - m e n t o u l a f o n c t i o n p r é v u s , o u s ' i l e x i s t e u n m o t i f d e l e s l u i c o n f i e r à titre p r o v i s o i r e s e u l e m e n t , l e c o m m a n d e m e n t o u l a f o n c t i o n e s t e x e r c é p a r i n t é r i m . 2 E n r è g l e g é n é r a l e , l e c o m m a n d e m e n t o u l a f o n c t i o n p a r i n t é r i m e s t c o n f i é à u n o f f i c i e r q u i a d é j à c o m m e n c é s o n i n s t r u c t i o n e n v u e d u g r a d e s u p é r i e u r o u q u i e s t p r é v u p o u r l ' a v a n c e m e n t . 3 U n e n o m i n a t i o n p a r i n t é r i m n e d o n n e p a s d r o i t à u n e a t t r i b u t i o n d é f i n i t i v e d u c o m m a n d e m e n t o u d e l a f o n c t i o n n i à u n e c o n v o c a t i o n à d e s s e r v i c e s d ' a v a n c e m e n t . 4 A l ' é t a t - m a j o r d ' a r m é e , l e s c o m m a n d e m e n t s o u f o n c t i o n s n e s o n t p a s e x e r c é s p a r i n t é r i m . A r t . 8 5 A p p r o b a t i o n d e s m u t a t i o n s 1 L e s m u t a t i o n s d e s o f f i c i e r s s u b a l t e r n e s e t d e s c a p i t a i n e s , s o u s r é s e r v e d u 2 e a l i n é a , s o n t a p p r o u v é e s : a . P a r l e s a u t o r i t é s m i l i t a i r e s c a n t o n a l e s : P o u r l e s o f f i c i e r s cantonaux; b . P a r l e d i r e c t e u r c o m p é t e n t : P o u r l e s o f f i c i e r s f é d é r a u x . 9 8 5A v a n c e m e n t e t m u t a t i o n s d a n s l ' a r m é e R O 1 9 8 2 2 L e s m u t a t i o n s des officiers s u p é r i e u r s e t des c a p i t a i n e s q u i e x e r c e n t u n c o m m a n d e m e n t o u u n e f o n c t i o n d ' o f f i c i e r s u p é r i e u r p a r i n t é r i m s o n t a p p r o u - v é e s , s u r d e m a n d e d e l a C o m m i s s i o n d e d é f e n s e m i l i t a i r e : a . P a r l e s a u t o r i t é s m i l i t a i r e s c a n t o n a l e s : P o u r l e s officiers c a n t o n a u x ; b . P a r l e C o n s e i l f é d é r a l : P o u r l e s officiers f é d é r a u x . 3 L e s m u t a t i o n s des officiers d ' E t a t - m a j o r g é n é r a l a u s e i n d e l ' E t a t - m a j o r g é n é r a l e t des o f f i c i e r s d ' E t a t - m a j o r d ' a r m é e a u s e i n d e l ' é t a t - m a j o r d ' a r m é e s o n t a p p r o u v é e s p a r l e c h e f d e l ' E t a t - m a j o r g é n é r a l . n L e s a u t o r i t é s f é d é r a l e s m e n t i o n n é e s a u x 1 e r e t 2 e a l i n é a s s o n t é g a l e m e n t c o m p é t e n t e s : a . P o u r l a n o u v e l l e i n c o r p o r a t i o n des o f f i c i e r s c a n t o n a u x d a n s des t r o u p e s f é d é r a l e s ; b . P o u r m e t t r e des o f f i c i e r s f é d é r a u x à l a d i s p o s i t i o n des c a n t o n s , e n v u e d e l e u r i n c o r p o r a t i o n d a n s d e s f o r m a t i o n s c a n t o n a l e s p a r l e s c a n t o n s . 5 Elles c o n s u l t e n t l e s a u t o r i t é s m i l i t a i r e s c a n t o n a l e s . A r t . 8 6 T r a n s f e r t s , c o m p é t e n c e S o n t c o m p é t e n t s p o u r t r a n s f é r e r d a n s u n e a u t r e a r m e o u d a n s u n s e r v i c e a u x i l i a i r e : a . D e s officiers s u b a l t e r n e s e t des c a p i t a i n e s : L e s o r g a n e s f é d é r a u x i n t é r e s s é s q u i s ' e n t e n d e n t à c e t e f f e t ; e n r e v a n c h e , la m u t a t i o n e s t o r d o n n é e p a r l ' o r g a n e q u i r e ç o i t l ' o f f i c i e r t r a n s f é r é ; b . D e s o f f i c i e r s s u p é r i e u r s : L e C o n s e i l f é d é r a l . A r t . 8 7 C o m m u n i c a t i o n des m u t a t i o n s 1 Les t r a n s f e r t s e t n o u v e l l e s i n c o r p o r a t i o n s s o n t c o m m u n i q u é s à l ' o f f i c i e r i n t é r e s s é p a r l a v o i e h i é r a r c h i q u e p a r s o n s u p é r i e u r i m m é d i a t d è s q u e l a m u t a t i o n e s t p r o p o s é e . 2 L e s t r a n s f e r t s e t n o u v e l l e s i n c o r p o r a t i o n s s o n t c o m m u n i q u é s à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a d j u d a n c e . C h a p i t r e I I I : R e t r a i t d e c o m m a n d e m e n t o u d e f o n c t i o n S e c t i o n 1 : C o n d i t i o n s A r t . 8 8 L e r e t r a i t d e c o m m a n d e m e n t o u d e f o n c t i o n i n t e r v i e n t l o r s q u ' i l e s t i m p o s s i b l e d e m a i n t e n i r l e s t a t u t a c t u e l d e l ' i n t é r e s s é , o u d e l u i c o n f i e r u n a u t r e c o m m a n - d e m e n t o u u n e a u t r e f o n c t i o n . 9 8 6A v a n c e m e n t e t m u t a t i o n s d a n s l ' a r m é e R O 1 9 8 2 S e c t i o n 2 : P r o c é d u r e A r t . 8 9 M a n i è r e d'agir 1 L e s u p é r i e u r q u i s e p r o p o s e d e r e l e v e r u n s u b o r d o n n é d e s o n c o m m a n d e m e n t o u d e s a f o n c t i o n l ' e n a v e r t i t p a r é c r i t l e p l u s t ô t p o s s i b l e e n l u i s i g n a l a n t l e s r a i s o n s d e s a d é c i s i o n . 2 S i l ' a v e r t i s s e m e n t r e s t e s a n s e f f e t , l ' i n t é r e s s é e s t m i s u n e n o u v e l l e f o i s à l ' é p r e u v e , g é n é r a l e m e n t d a n s l e d é l a i d ' u n e a n n é e . S i l e s e r v i c e p r o b a t o i r e c o n f i r m e l ' i n c a p a c i t é , l e r e t r a i t d e c o m m a n d e m e n t o u d e f o n c t i o n e s t p r o - n o n c é . L e r e t r a i t d e c o m m a n d e m e n t o u d e f o n c t i o n e s t p r o n o n c é s a n s e x a m e n l o r s q u e l e s e r v i c e p r o b a t o i r e n e p e u t ê t r e a c c o m p l i d a n s l e d é l a i d e d e u x a n s . 4 L e r e t r a i t d e c o m m a n d e m e n t o u d e f o n c t i o n e s t p r o n o n c é s a n s p r o c é d u r e p r o b a t o i r e s ' i l n e p e u t ê t r e e n v i s a g é d e c o n t i n u e r à e m p l o y e r l ' i n t é r e s s é o u q u e s o n é l o i g n e m e n t i m m é d i a t s ' i m p o s e d a n s l ' i n t é r ê t d e l a t r o u p e . 5 L ' i n t é r e s s é e s t e n t e n d u a v a n t d ' ê t r e d é m i s d e s o n c o m m a n d e m e n t o u d e s a f o n c t i o n . A r t . 9 0 E x a m e n e t s e r v i c e p r o b a t o i r e 1 P o u r l e s s o u s - o f f i c i e r s , l e s s o u s - o f f i c i e r s s u p é r i e u r s e t l e s o f f i c i e r s s u b a l t e r n e s , l ' é p r e u v e c o n s i s t e e n u n s e r v i c e p r o b a t o i r e , o r d o n n é p a r l e c o m m a n d a n t d e r é g i m e n t , d e b r i g a d e o u d ' u n i t é d ' a r m é e , p a r l e d i r e c t e u r c o m p é t e n t p o u r l e s t r o u p e s d ' a r m é e , e t a c c o m p l i s o u s l e s o r d r e s d ' u n a u t r e s u p é r i e u r s p é c i a l e m e n t q u a l i f i é . E n g é n é r a l , c e s e r v i c e e s t d e m ê m e d u r é e q u ' u n c o u r s d e l a t r o u p e . 2 L e c o m m a n d a n t s o u s l e s o r d r e s d u q u e l l e s e r v i c e p r o b a t o i r e e s t a c c o m p l i e s t r e n s e i g n é p a r l e s u p é r i e u r d u c o m m a n d a n t d e l a f o r m a t i o n d'incorporation s u r l e s r a i s o n s d i c t a n t l ' e x a m e n . 3 P o u r l e s c a p i t a i n e s e t l e s o f f i c i e r s s u p é r i e u r s , l a n a t u r e d e l ' e x a m e n e s t f i x é e p a r l e c o m m a n d a n t d ' u n i t é d ' a r m é e , p a r l e d i r e c t e u r c o m p é t e n t p o u r l e s t r o u p e s d ' a r m é e . 4 A l a f i n d u s e r v i c e p r o b a t o i r e , l e c o m m a n d a n t q u i e s t c h a r g é d e l ' e x a m e n r e n s e i g n e p a r é c r i t l e c o m m a n d a n t o u l e d i r e c t e u r q u i a o r d o n n é l ' e x a m e n , s u r l ' a p t i t u d e à l ' e x e r c i c e d e l a f o n c t i o n a c t u e l l e o u d e t o u t a u t r e e m p l o i . A r t . 9 1 R e t r a i t d e c o m m a n d e m e n t o u d e f o n c t i o n , c o m p é t e n c e S o n t c o m p é t e n t s p o u r p r o n o n c e r l e r e t r a i t d e c o m m a n d e m e n t o u d e f o n c t i o n : a . L e c o m m a n d a n t d e l a f o r m a t i o n d ' i n c o r p o r a t i o n , a p r è s a v o i r e n t e n d u l e c o m m a n d a n t h i é r a r c h i q u e m e n t s u p é r i e u r : p o u r l e s s o u s - o f f i c i e r s e t s o u s - o f f i c i e r s s u p é r i e u r s ; b . L e s a u t o r i t é s m i l i t a i r e s c a n t o n a l e s a u s e n s d e s a r t i c l e s 1 9 e t 1 5 6 d e l ' o r g a n i s a t i o n m i l i t a i r e : p o u r l e s o f f i c i e r s c a n t o n a u x ; 9 8 7A v a n c e m e n t et m u t a t i o n s d a n s l ' a r m é e R O 1 9 8 2 c . L e d é p a r t e m e n t : p o u r l e s officiers s u b a l t e r n e s et l e s c a p i t a i n e s f é d é r a u x ; d . L e C o n s e i l f é d é r a l : p o u r l e s o f f i c i e r s s u p é r i e u r s f é d é r a u x . A r t . 9 2 P r o c é d u r e 1 L e c o m m a n d a n t q u i a p p r o u v e l a q u a l i f i c a t i o n s e l o n l ' a r t i c l e 5 , d e m a n d e p a r l a v o i e h i é r a r c h i q u e , l e r e t r a i t d e c o m m a n d e m e n t o u d e f o n t i o n d e s o f f i c i e r s à l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e p o u r p r o n o n c e r l e r e t r a i t . P o u r l e s officiers s u p é r i e u r s , l a d e m a n d e é m a n e d e l a C o m m i s s i o n d e d é f e n s e m i l i t a i r e . 2 O u t r e l e s m o t i f s e t l e s voies d e d r o i t , l a d é c i s i o n i n d i q u e l e s e f f e t s d u r e t r a i t s e l o n l ' a r t i c l e 9 4 . 3 L a d é c i s i o n d e r e t i r e r l e c o m m a n d e m e n t o u l a f o n c t i o n à u n s o u s - o f f i c i e r o u à u n s o u s - o f f i c i e r s u p é r i e u r p e u t ê t r e d é f é r é e a u D é p a r t e m e n t . a P o u r l e s u r p l u s , l a p r o c é d u r e d e v a n t l e d é p a r t e m e n t e t l e C o n s e i l f é d é r a l e s t r é g l é e p a r la l o i f é d é r a l e s u r l a p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e 1 ) , c e l l e c o n c e r n a n t l e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s p a r l e d r o i t c a n t o n a l ; l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e d e d e r n i è r e i n s t a n c e p e u t é g a l e m e n t r e t i r e r l ' e f f e t s u s p e n s i f à u n r e c o u r s q u i l u i e s t p r é s e n t é o u q u i e s t f o r m é c o n t r e s a d é c i s i o n . A r t . 9 3 I n s c r i p t i o n d a n s l e l i v r e t d e s e r v i c e L a d é c i s i o n d e r e t r a i t d e c o m m a n d e m e n t o u d e f o n c t i o n n ' e s t i n s c r i t e d a n s l e l i v r e t d e s e r v i c e q u e l o r s q u ' e l l e e s t p a s s é e e n f o r c e . L a c o m p é t e n c e e t la n a t u r e d e l ' i n s c r i p t i o n s o n t f o n d é e s s u r l e s p r e s c r i p t i o n s s u r l e s c o n t r ô l e s m i l i t a i r e s . S e c t i o n 3 : E x c l u s i o n d u s e r v i c e A r t . 9 4 1 L e d é p a r t e m e n t p r o n o n c e l ' e x c l u s i o n d u s e r v i c e e n s e f o n d a n t s u r la d é c i s i o n p a s s é e e n f o r c e d e r e t r a i t d e c o m m a n d e m e n t o u d e f o n c t i o n . L ' e x c l u s i o n e s t d é f i n i t i v e . 2 L ' e x é c u t i o n e s t f o n d é e s u r l e s p r e s c r i p t i o n s s u r l e s c o n t r ô l e s m i l i t a i r e s . T i t r e q u a t r i è m e : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s C h a p i t r e p r e m i e r : E x é c u t i o n e t a b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r A r t . 9 5 E x é c u t i o n L e d é p a r t e m e n t e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . I l a r r ê t e l e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n n é c e s s a i r e s . 1 ) R S 1 7 3 . 0 2 1 9 8 8A v a n c e m e n t e t m u t a t i o n s d a n s l ' a r m é e R O 1 9 8 2 A r t . 9 6 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r S o n t a b r o g é e s : a . L ' o r d o n n a n c e d u 1 6 n o v e m b r e 1 9 6 2 1 ) s u r l ' a v a n c e m e n t d a n s l ' a r m é e ; b . L ' o r d o n n a n c e d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 7 7 2 ) s u r l ' a v a n c e m e n t d a n s l ' a r m é e . C h a p i t r e I I : D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s A r t . 9 7 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s g é n é r a l e s 1 E n c a s d e m o d i f i c a t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , l e s d i s p o s i t i o n s m o d i f i é e s s ' a p p l i q u e n t a u s s i a u x p r o m o t i o n s q u i s o n t o r d o n n é e s à l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a m o d i f i c a t i o n . 2 L o r s q u e d e s c o n d i t i o n s d ' a v a n c e m e n t s o n t m o d i f i é e s o u a b r o g é e s o u q u e d e s f o n c t i o n s s o n t r é t r o g r a d é e s o u s u p p r i m é e s , d e s p r o m o t i o n s p e u v e n t ê t r e o r - d o n n é e s e n v e r t u d e s a n c i e n n e s d i s p o s i t i o n s p e n d a n t d e u x a n n é e s a u p l u s à c o m p t e r d e l a m i s e e n v i g u e u r d e s m o d i f i c a t i o n s . 3 L o r s q u e d e s f o n c t i o n s s o n t r e v a l o r i s é e s , l e s c a n d i d a t s n e d o i v e n t p l u s a c c o m - p l i r l e s e r v i c e p r a t i q u e é v e n t u e l ( s e r v i c e s p é c i a l , s e r v i c e d a n s u n e é c o l e d e r e c r u e s , e t c . ) s ' i l s e x e r c e n t c e t t e f o n c t i o n d e p u i s t r o i s a n s a u m o i n s l o r s d e l a m i s e e n v i g u e u r d e l a m o d i f i c a t i o n . 4 L e s s e r v i c e s d ' a v a n c e m e n t , l e s c o u r s d e l a t r o u p e , l e s a n n é e s d ' i n c o r p o r a t i o n e t l e s a n n é e s d e f o n c t i o n a c c o m p l i s s o u s l e r é g i m e d e s a n c i e n n e s d i s p o s i t i o n s s o n t p r i s e n c o n s i d é r a t i o n p a r a n a l o g i e l o r s q u e d e s f o n c t i o n s , d e s f o r m a t i o n s , d e s a r m e s o u d e s s e r v i c e s a u x i l i a i r e s s o n t n o u v e l l e m e n t d é n o m m é s o u o r g a - n i s é s . 5 U n e c o n d i t i o n d ' a v a n c e m e n t r e m p l i e s e l o n l e s a n c i e n n e s d i s p o s i t i o n s e s t r é p u t é e r e m p l i e s e l o n l e s n o u v e l l e s d i s p o s i t i o n s m ê m e s i c e l l e s - c i s o n t p l u s e x i g e a n t e s . 6 L o r s q u e l a c o m p o s i t i o n r e l a t i v e a u x c l a s s e s d e l ' a r m é e d ' u n e f o r m a t i o n e s t m o d i f i é e , d e s p r o m o t i o n s p e u v e n t ê t r e o r d o n n é e s e n v e r t u d e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l ' a n c i e n n e c o m p o s i t i o n p e n d a n t d e u x a n n é e s a u p l u s à c o m p t e r d e l a m i s e e n v i g u e u r d e l a m o d i f i c a t i o n . A r t . 9 8 A l l é g e m e n t d e l a r e s t r i c t i o n d e s p o s s i b i l i t é s d e p r o m o t i o n L e s o f f i c i e r s q u i o n t é t é p r o m u s c a p i t a i n e s s e l o n l ' a n c i e n d r o i t s a n s p o u v o i r a c c é d e r à u n g r a d e s u p é r i e u r , p e u v e n t ê t r e p r o m u s s e l o n l ' a r t i c l e 5 0 . A r t . 9 9 O f f i c i e r s d e l ' é t a t - m a j o r d ' a r m é e L e s o f f i c i e r s q u i o n t é t é i n c o r p o r é s à l ' é t a t - m a j o r d ' a r m é e a v a n t l e l e r j u i l l e t 1 ) R O 1 9 6 2 1 5 2 7 , 1 9 7 4 2 2 1 9 , 1 9 7 6 2 7 9 3 , 1 9 7 8 7 9 2 ) R O 1 9 7 8 7 9 1 9 7 1 , 1 9 8 0 1 3 5 2 0 8 2 9 8 9A v a n c e m e n t e t m u t a t i o n s d a n s l ' a r m é e R O 1 9 8 2 1 9 7 9 n e s o n t p l u s t e n u s d e f a i r e l ' é c o l e c e n t r a l e o u d ' a c c o m p l i r l e s e r v i c e d e m ê m e d u r é e d a n s l ' u n i t é d e l ' a d m i n i s t r a t i o n . A r t . 1 0 0 R e m i s e des a c t e s d e p r o m o t i o n L e s a c t e s d e p r o m o t i o n s e r o n t r e m i s p o u r l a p r e m i è r e f o i s a u x a p p o i n t é s , s o u s - officiers et s o u s - o f f i c i e r s s u p é r i e u r s e n 1 9 8 3 ( a r t . 3 1 ) . C h a p i t r e I I I : E n t r é e e n v i g u e u r A r t . 1 0 1 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j u i l l e t 1 9 8 2 . 2 1 d é c e m b r e 1 9 8 1 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , F u r g l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 7 3 2 8 9 9 0� � A p p o i n t é L e b e s o i n e s t d é t e r m i n é d ' a p r è s l e s t a b l e a u x d e s e f f e c t i f s r é g l e m e n t a i r e s e t l e s d i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s s ' y r a p p o r t a n t . A p p e n d i c e I ( a r t . 3 8 ) A v a n c e m e n t e t m u t a t i o n s d a n s l ' a r m é e r o ; ? u . E Û oz � D i v e r s N o m b r e d e C t r p C d e C p o u r a p p 3 x 3 x 2 x 24 x A r m e S e r v i c e a u x i l i a i r e F o n c t i o n O . A p p o i n t é sous r é s e r v e d e s c h i f f r e s 3 . 1 2 . à 4 . 7 . 3 . 1 2 . A p p o i n t é d u c o r p s d e s g a r d e s - f o r t i f i c a t i o n s 3 . 1 3 . A p p o i n t é d e s t r o u p e s d e f o r t e r e s s e 4 . 7 . A p p o i n t é d e l a j u s t i c e m i l i t a i r e C o n d i t i o n s ( E x p l i c a t i o n d e s a b r é v i a t i o n s à l ' a p p e n d i c e 1 3 , c h i f f r e 1 ) C o l o n n e n ° 1 2 3 4 5C a p o r a l L e b e s o i n e s t d é t e r m i n é d ' a p r è s l e s t a b l e a u x d e s e f f e c t i f s r é g l e m e n t a i r e s e t l e s d i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s s ' y r a p p o r t a n t . A p p e n d i c e 2 ( a r t . 3 8 ) A v a n c e m e n t e t m u t a t i o n s d a n s l ' a r m é ee . U � o o . 0 v - V 9w C o n d i t i o n s ( E x p l i c a t i o n d e s a b r é v i a t i o n s à l ' a p p e n d i c e 1 3 , c h i f f r e I ) C o l o n n e n ° 1 2 3 4 A r m e S e r v i c e a u x i l i a i r e F o n c t i o n O . C a p o r a l sous r é s e r v e d u c h i f f r e 3 . 1 2 . 3 . 1 2 . C a p o r a l d u c o r p s d e s g a r d e s - f o r t i f i c a t i o n s 3 . 1 2 . 1 . M e m b r e d u c o r p s d e s g a r d e s - f o r t i f i c a t i o n s j u s q u ' à 3 5 a n s 3 . 1 2 . 2 . M e m b r e d u c o r p s d e s g a r d e s - f o r t i f i c a t i o n s d e p l u s d e 3 5 a n s aC� É Û oz C d e C p o u r c p l O D i v e r s x x 3 xS e r g e n t ( r è g l e g é n é r a l e / t a m b / p i l / o b s / g r e n p c h / C G F . . . A p p e n d i c e 3 L e b e s o i n e s t d é t e r m i n é d ' a p r è s l e s t a b l e a u x d e s e f f e c t i f s r é g l e m e n t a i r e s e t l e s d i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s s ' y r a p p o r t a n t . ( a r t . 3 8 ) 2 2x x 2 ' ) ' ) d o n t 1 a c c o m p l i d a n s u n c o u r s p o u r t a m b 3 ) C d e C p o u r s g t d u c o u r s p o u r t a m b 2x3 . 1 . S e r g e n t t a m b o u r 3 . 4 . S e r g e n t a v i a t i o n 3 . 4 . 1 . P i l o t e 3 ) E c o l e p i l c o m m e c p l — b r e v e t d e p i l i )3 . 4 . 2 . O b s e r v a t e u r ( i n t e r p r é t a t e u r ) ° ) 1 1 8 j o u r s d e s e r v i c e t e c h n i q u e c o m m e c p I — b r e v e t d ' o b s ( i n t p r ) x s )3 . 5 . S e r g e n t g r e n a d i e r - p a r a c h u t i s t e ' ) 1 1 8 j o u r s E R o u 9 0 j o u r s E R e t 2 7 j o u r s é c o l e p o u r s p é c i a l i s t e s p o u r g r e n p c h c o m m e c p I 2 2 x 3 . 1 2 . S e r g e n t d u c o r p s d e s g a r d e s - f o r t i f i c a t i o n s ( a r t . 1 8 , 2 ° a l . ) 3 . 1 2 . 1 . C a p o r a l q u i a a c c o m p l i u n e é c o l e d e s o u s - o f f i c i e r s ° )2x x ° ) 2 a n s a u C G F c o m m e c p I O . S e r g e n t s o u s r é s e r v e d e s c h i f f r e s 3 . 1 . à 4 . 7 . � V D A v a n c e m e n t e t m u t a t i o n s d a n s l ' a r m é e C o n d i t i o n s ( E x p l i c a t i o n d e s a b r é v i a t i o n s à l ' a p p e n d i c e 1 3 , c h i f f r e I ) A r m e S e r v i c e a u x i l i a i r e F o n c t i o n C o l o n n e n ° 2 3 4 5 6 7 E R c o m m e c p l e , v �6 . 1 a c z d a - e r z . ` u � É E E0z 8 C d e C p o u r s g t D i v e r s 3 . 1 2 . 2 . C a p o r a l q u i n ' a p a s a c c o m p l i d ' é c o l e d e s o u s - o f f i c i e r s 2 ° ) xS e r g e n t S P c a m p / J M ) L e b e s o i n e s t d é t e r m i n é d ' a p r è s l e s t a b l e a u x d e s e f f e c t i f s r é g l e m e n t a i r e s e t l e s d i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s s ' y r a p p o r t a n t . A p p e n d i c e 3 ( a r t . 3 8 ) A v a n c e m e n t e t m u t a t i o n s d a n s l ' a r m é e 2 ' ) xx 24 . 6 . S e r g e n t d u s e r v i c e d e l a p o s t e d e c a m p a g n e > d o n t 1 c o m m e s o f P c a m p — 2 a n s d ' i n c o r p d a n s u n t r i b m i l c o m m e c p l4 . 7 . S e r g e n t d e l a j u s t i c e m i l i t a i r e x 2 2 x C o n d i t i o n s ( E x p l i c a t i o n d e s a b r é v i a t i o n s à l ' a p p e n d i c e 1 3 , c h i f f r e I ) A r m e S e r v i c e a u x i l i a i r e F o n c t i o n C o l o n n e n ° 1 2 3 4 5 6 7 E R c o m m e c p l - u c ô C . ° 2 , o A çN O ' â c z � a V 9 â � U É z 3 C d e C p o u r s g t D i v e r sF o u r r i e r A p p e n d i c e 4 L e b e s o i n e s t d é t e r m i n é d ' a p r è s l e s t a b l e a u x d e s e f f e c t i f s r é g l e m e n t a i r e s . ( a r t . 3 8 ) ‘ o � A v a n c e m e n t e t m u t a t i o n s d a n s l ' a r m é e � < 5 2 �7 0 ° â dU 8 - a — x i ' � û m D i v e r s E R c o m m e c p l E c o l e f o u r m a g q 1 ) 2 a n s a u C G F c o m m e c p l o u s g t3 . 1 2 . 2 . M e m b r e d u c o r p s d e s g a r d e s - f o r t i f i c a t i o n s d e p l u s d e 3 5 a n s x A r m e S e r v i c e a u x i l i a i r e F o n c t i o n x x 3 . 1 2 . F o u r r i e r d u c o r p s d e s g a r d e s - f o r t i f i c a t i o n s 3 . 1 2 . 1 . M e m b r e d u c o r p s d e s g a r d e s - f o r t i f i c a t i o n s j u s q u ' à 3 5 a n s C o n d i t i o n s ( E x p l i c a t i o n d e s a b r é v i a t i o n s à l ' a p p e n d i c e 1 3 , c h i f f r e 1 ) C o l o n n e n ° 2 3 4 5 6 7 O . F o u r r i e r d ' u n i t é x x 3 . 1 8 . F o u r r i e r d e m a g a s i n xS e r g e n t - m a j o r ( s g t m u : r è g l e g é n é r a l e / C G F / t r p s a n ) L e b e s o i n e s t d é t e r m i n é d ' a p r è s l e s t a b l e a u x d e s e f f e c t i f s r é g l e m e n t a i r e s . A p p e n d i c e 5 ( a r t . 3 8 ) A v a n c e m e n t e t m u t a t i o n s d a n s l ' a r m é e E E â = V S � o — A r m e S e r v i c e a u x i l i a i r e F o n c t i o n C d e C p o u r s g t m D i v e r s 1 ) 9 7 o u 1 0 4 j o u r s d e S d a n s u n e E R c o m m e c p l , s u i - v a n t l a d u r é e d e I ' E R 3 . 1 6 . S e r g e n t - m a j o r d ' u n i t é d e s t r o u p e s s a n i t a i r e s x C o n d i t i o n s ( E x p l i c a t i o n d e s a b r é v i a t i o n s à l ' a p p e n d i c e 1 3 , c h i f f r e 1 ) C o l o n n e n ° 2 3 4 5 6 7 0 . 1 . S e r g e n t - m a j o r d ' u n i t é s o u s r é s e r v e d e s c h i f f r e s 3 . 1 2 . e t 3 . 1 6 . 3 . 1 2 . S e r g e n t - m a j o r d u c o r p s d e s g a r d e s - f o r t i f i c a t i o n s 3 . 1 2 . 1 . M e m b r e du c o r p s d e s g a r d e s - f o r t i f i c a t i o n s j u s q u ' à 3 5 a n s 3 . 1 2 . 2 . M e m b r e d u c o r p s d e s g a r d e s - f o r t i f i c a t i o n s j u s q u ' à 4 2 a n s 3 . 1 2 . 3 . M e m b r e d u c o r p s d e s g a r d e s - f o r t i f i c a t i o n s d e p l u s d e 4 2 a n s 1 0 4 x 1 0 4 x 2 2 x E m ôS e r g e n t - m a j o r ( s o f s p é c : r è g l e g é n é r a l e / c h e f d e f a n f a r e / a r t / p i l / a é r o d . . . • A p p e n d i c e 5 L e b e s o i n e s t d é t e r m i n é d ' a p r è s l e s t a b l e a u x d e s e f f e c t i f s r é g l e m e n t a i r e s . ( a r t . 3 8 ) O �0 0 A v a n c e m e n t e t m u t a t i o n s d a n s l ' a r m é e C o l o n n e n °C o n d i t i o n s ( E x p l i c a t i o n d e s a b r é v i a t i o n s à l ' a p p e n d i c e 1 3 , c h i f f r e I ) 2 2 4 1 m � o V ° V â c o � , ° r o` v ° ' o • � cE : ° 0 z e Û 1 7 t e É E E z ° A r m e S e r v i c e a u x i l i a i r e F o n c t i o n D i v e r s E R c o m m e c p l Q 2 ) 3 ) ' ) E R c o m m e c p l t r o m p 2 ) C o u r s p o u r c h e f s d e f a n f a r e a v e c l e g r a d e d e c p l C d e C p o u r s g t m d u c o u r s p o u r c h e f s d e f a n - f a r e 3 . 1 . C h e f d e f a n f a r e 2 7 4 ) 4 ) a v e c l e g r a d e d e c p l o u d e s g t3 . 3 . S o u s - o f f i c i e r t e c h n i q u e d e l ' a r t i l l e r i e x 7 ) ') C d e C p o u r s g t m d u S e f f e c t u é c o m m e s o f s p é c a v e c l e g r a d e d e s g t 3 . 5 . S o u s - o f f i c i e r t e c h n i q u e d e s a é r o d r o m e s s o u s r é s e r v e d u c h i f f r e 3 . 5 . 1 . 2 2 4 1 1 1 8 8 ) s ) a v e c l e g r a d e d e c p l o u d e s g t3 . 5 . 1 . S o u s - o f f i c i e r c h e f d ' e n g a g e m e n t d u p i q u e t d e s e c o u r s d e s a é r o d r o m e s x x 0 . 2 . S o u s - o f f i c i e r s p é c i a l i s t e ( v o i r a p p e n d i c e 1 3 , c h i f f r e 2 . 1 . 1 . ) s o u s r é s e r v e d e s c h i f f r e s 3 . 1 . à 4 . 6 . 31 2 4 5 6 7 ' ) 2 4 j o u r s d ' e n t r a î n e m e n t a n n u e l p e n d a n t 2 a n s a v e c l e g r a d e d e s g t , 1 6 j o u r s p o u r l e s p i l a v L ° ) C d e C d u S q u i p r é c è d e l a p r o m 3 . 4 . P i l o t e 2 ) 6 )2 S e r g e n t - m a j o r . . . t r p D C A / t r p t r m / S t g e t t f c a m p / m a r / S P c a m p ) o o L e b e s o i n e s t d é t e r m i n é d ' a p r è s l e s t a b l e a u x d e s e f f e c t i f s r é g l e m e n t a i r e s . A p p e n d i c e 5 ( a r t . 3 8 ) A v a n c e m e n t e t m u t a t i o n s d a n s l ' a r m é e 2 02 2 Q C d e C p o u r s g t m d u S e f f e c t u é c o m m e s o f s p é c a v e c l e g r a d e d e s g t 3 . 1 0 . S o u s - o f f i c i e r t e c h n i q u e d e s t r o u p e s d e d é f e n s e c o n t r e a v i o n s 2 2 4 1 4 1 2 ) 2 ) a v e c l e g r a d e d e c p l o u d e s g t3 . 1 4 . S o u s - o f f i c i e r t e c h n i q u e d e s t r o u p e s d e t r a n s m i s s i o n , s a n s l e s e r v i c e d u t é l é g r a p h e e t d u t é l é p h o n e d e c a m p a g n e 2 2x 2 3 ) 3 ) c o m m e s g t d u S t g e t t f c a m p 4 ) a v e c l e g r a d e d e c p l o u d e s g t 4 1 0 )23 . 1 5 . S e r v i c e d u t é l é g r a p h e e t d u t é l é p h o n e d e c a m p a g n e 3 ) 9 0 j o u r s d e S d a n s u n e E R c o m m e m a r a v e c l e g r a d e d e s g t 6 ) C d e C p o u r s g t m d e l ' E R e f f e c t u é e c o m m e m a r a v e c l e g r a d e d e s g t 6 )2 2 2 73 A 7 . M a r é c h a l - f e r r a n t 4 . 6 . S e r v i c e d e l a p o s t e d e c a m p a g n e C o n d i t i o n s ( E x p l i c a t i o n d e s a b r é v i a t i o n s à l ' a p p e n d i c e 1 3 , c h i f f r e I ) A r m e S e r v i c e a u x i l i a i r e F o n c t i o n 1 C o l o n n e n ° 2 3 4 5 6 7 E R c o m m e c p l ä m 1 >v c r � â E � z 6 m z 8 E m ô o4 ÿ u v „ 3 u b D i v e r sA d j u d a n t s o u s - o f f i c i e r ( P o r t e - d r a p e a u / f o u r u EM U A / s g t m u / s o f s p é c : r è g l e g é n é r a l e / c h e f d e f a n f a r e / p i l . . . A p p e n d i c e 6 L e b e s o i n e s t d é t e r m i n é d ' a p r è s l e s t a b l e a u x d e s e f f e c t i f s r é g l e m e n t a i r e s e t l e s d i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s s ' y r a p p o r t a n t . ( a r t . 3 8 ) O �0 0 N A v a n c e m e n t e t m u t a t i o n s d a n s l ' a r m é e C o l o n n e n °C o n d i t i o n s ( E x p l i c a t i o n d e s a b r é v i a t i o n s à l ' a p p e n d i c e 1 3 , c h i f f r e I ) w ECc nâ c � c ô c z d a d E t m D ÉE oz v t ° u � â U N v c � U N D i v e r s C d e C p o u r a d j s o f 3 3x x 0 . 2 . A d j u d a n t s o u s - o f f i c i e r e n q u a l i t é d e f o u r r i e r d ' u n e u n i t é d ' é t a t - m a j o r d ' u n e u n i t é d ' a r m é e o u d e s e r g e n t - m a j o r d ' u n e u n i t é Q 3 3 ) 3 ' ) ' ) S d a n s u n e E R c o m p l è t e c o m m e f o u r o u s g t m d ' u n e u n i t é 2 ) F o u r o u s g t m d ' u n e u n i t é 3 ) c o m m e f o u r o u s g t m d ' u n e u n i t é x 0 . 3 . A d j u d a n t s o u s - o f f i c i e r e n q u a l i t é d e s o u s - o f f i c i e r s p é c i a l i s t e ( v o i r a p p e n d i c e 1 3 , c h i f f r e 2 . 1 . 2 . ) s o u s r é s e r v e d e s c h i f f r e s 3 . 1 . à 4 . 7 . 3 ° ) ° ) c o m m e s o f s p é c a v e c l e g r a d e d e s g t m3 x s ) 3 ) ) 5 ) 5 5 j o u r s d e S d a n s u n e E R c o m m e c h e f d e f a n f a r e a v e c l e g r a d e d e s g t m 6 ) c o m m e c h e f d e f a n f a r e a v e c l e g r a d e d e s g t m 3 x3 . 1 . C h e f d e f a n f a r e A r m e S e r v i c e a u x i l i a i r e F o n c t i o n 0 . 1 . A d j u d a n t s o u s - o f f i c i e r p o r t e - d r a p e a u 2 3 4 5 6 7 8 7 ) o u 2 4 j o u r s d ' e n t r a î n e m e n t a n n u e l p e n d a n t 3 a n s a v e c l e g r a d e d e s g t m , 1 6 j o u r s p o u r l e s p i l a v L 8 ) C d e C p o u r a d j s o f d u S q u i p r é c è d e l a p r o m 3 . 4 . P i l o t e 3 3 7 ) 8 )( ) � 1 ô A d j u d a n t s o u s - o f f i c i e r . . . C G F / S t g e t t f c a m p / m a r / S P c a m p / J M ) 0 A p p e n d i c e 6 ( a r t . 3 8 )L e b e s o i n e s t d é t e r m i n é d ' a p r è s l e s t a b l e a u x d e s e f f e c t i f s r é g l e m e n t a i r e s e t l e s d i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s s ' y r a p p o r t a n t . A v a n c e m e n t e t m u t a t i o n s d a n s l ' a r m é e ô En o 3 . 5 r zm c U a vU " 8 U c â a ' v o o z 8 E C m ' v m 3t e a ' cE z v � v 8 â U � U y D i v e r s C d e C p o u r a d j s o f 2 ) ' ) f o u r o u s g t m 2 ) 3 a n s a u C G F c o m m e f o u r o u s g t m 3 ' )3 . 1 2 . A d j u d a n t s o u s - o f f i c i e r d u c o r p s d e s g a r d e s - f o r t i f i c a t i o n s ( a r t . 1 8 , 2 ° a l . ) x 3 3 ) J ) c o m m e s g t m d u S t g e t t f c a m p33 . 1 5 . S e r v i c e d u t é l é g r a p h e e t d u t é l é p h o n e d e c a m p a g n e x 3 ° ) 3 5 ) ° ) s g t m d u S P c a m p o c o m m e s g t d u S P c a m p 2 04 . 6 . S e r v i c e d e l a p o s t e d e c a m p a g n e x 3 6 ) B ) f o u r ou s g t m 7 ) c o m m e f o u r o u s g t m - d e u x a n s d ' i n c o r p d a n s u n t r i b m i l 3 7 ) x4 . 7 . J u s t i c e m i l i t a i r e A r m e S e r v i c e a u x i l i a i r eF o n c t i o n C o n d i t i o n s( E x p l i c a t i o n d e s a b r é v i a t i o n si t l ' a p p e n d i c e 1 3 , c h i f f r e I ) C o l o n n e n ° 1 2 3 4 5 6 7 8 3 . 1 7 . M a r é c h a l - f e r r a n t 3 3 2 7 xL i e u t e n a n t A p p e n d i c e 7 L e b e s o i n e s t d é t e r m i n é d ' a p r è s l e s t a b l e a u x d e s e f f e c t i f s r é g l e m e n t a i r e s . ( a r t . 5 2 ) v 00o . U 4 ; OO D i v e r s S c o m m e s o f — s e l o n l a f o n c t i o n e x e r c é e a u x c h e m i n s d e f e r x2 . 2 . O f f i c i e r s d e c h e m i n d e f e r 5 5 j o u r s d e S d a n s u n e E R m a r c o m m e c p l x3 . 1 7 . T r o u p e s v é t é r i n a i r e s A r m e S e r v i c e a u x i l i a i r e F o n c t i o n x3 . 4 . T r o u p e s d ' a v i a t i o n , a v i a t e u r s x3 . 1 8 . T r o u p e s d e s o u t i e n , s a n s l e s q u a r t i e r s - m a î t r e s C o n d i t i o n s ( E x p l i c a t i o n d e s a b r é v i a t i o n s à l ' a p p e n d i c e 1 3 , c h i f f r e 1 ) C o l o n n e n ° 2 3 4 O . C a n d i d a t s s o u s r é s e r v e d e s c h i f f r e s 2 . 2 . à 3 . 1 9 S c o m m e c p l d a n s u n e E R x 3 . 1 5 . T r o u p e s d e t r a n s m i s s i o n , s e r v i c e d u t é l é g r a p h e e t d u t é l é p h o n e d e c a m p a g n e x 3 . 1 6 . T r o u p e s s a n i t a i r e s 3 . 1 6 . 1 . M é d e c i n s , d e n t i s t e s , p h a r m a c i e n s 4 8 j o u r s d e S d a n s u n e é c o l e o u S t e c h d e m é m e d u r é e c o m m e c p l 3 . 1 6 . 2 . A u t r e s m e m b r e s d e s t r o u p e s s a n i t a i r e s S d a n s u n e E R d e 1 1 8 j o u r s o u S t e c h d e m ê m e d u r é e c o m m e c p l x 3 . 1 9 T r o u p e s d e s o u t i e n , q u a r t i e r s - m a î t r e s E R ou S t e c h d e m ê m e d u r é e c o m m e f o u r x A v a n c e m e n t e t m u t a t i o n s d a n s l ' a r m é eL e b e s o i n e s t d é t e r m i n é d ' a p r è s l e s t a b l e a u x d e s e f f e c t i f s r é g l e m e n t a i r e s . ô P r e m i e r - l i e u t e n a n t ( r è g l e g é n é r a l e / o f c h f / a v / a é r o d / C G F / t r p t r m . . . t J A p p e n d i c e 8 ( a r t . 5 2 ) A v a n c e m e n t e t m u t a t i o n s d a n s l ' a r m é e � e _ A ` v o d � 2 ; é 2 o . v _ É E E0z 8 E E y D i v e r s — s e l o n l a f o n c t i o n e x e r c é e a u x c h e m i n s d e f e r 3 22 . 2 . O f f i c i e r s d e c h e m i n d e f e r 3 ) o u u n e a n n é e a u C G F p a r C t r p m a n - q u a n t 4 3 )53 . 1 2 . T r o u p e s d u g é n i e , c o r p s d e s g a r d e s - f o r t i f i c a - t i o n s ( v o i r a r t . 1 8 , 2 ° a l . ) E R c o m m e l t A r m e S e r v i c e a u x i l i a i r e F o n c t i o n 5 E R c o m m e l t C o n d i t i o n s ( E x p l i c a t i o n d e s a b r é v i a t i o n s à l ' a p p e n d i c e 1 3 , c h i f f r e I ) C o l o n n e n ° 2 3 4 O . L i e u t e n a n t s s o u s r é s e r v e d e s c h i f f r e s 2 . 2 . à 7 . 4 3 . 4 . T r o u p e s d ' a v i a t i o n , a v i a t e u r s 3 . 4 . 1 . P i l o t e E R o u S d e m ê m e d u r é e d a n s u n e é c o l e p i l , d a n s u n e E O o u u n C I s u r n o u v e a u x a v i o n s d e c o m b a t c o m m e l t o u 2 4 j o u r s d ' e n t r a î n e m e n t a n n u e l p e n d a n t 2 a n s , 1 6 j o u r s p o u r l e s p i l a v L 3 2 ' ) 3 . 4 . 2 . A u t r e s l i e u t e n a n t s d e l ' a v i a t i o n E R o u S d e m ê m e d u r é e d a n s u n e é c o l e p i l o u d a n s u n e E O c o m m e l t 2 ) o u 2 4 j o u r s d ' e n t r a î n e m e n t a n n u e l p e n d a n t 4 a n s , 1 6 j o u r s p o u r l e s p i l a v L 5 4 2 ) 3 . 5 . T r o u p e s d ' a v i a t i o n , a é r o d r o m e s E R o u S d e m ê m e d u r é e d a n s u n e é c o l e p i l c o m m e l t 5 4 3 . 1 4 . T r o u p e s d e t r a n s m i s s i o n , s a n s l e s e r v i c e d u t é l é - g r a p h e e t d u t é l é p h o n e d e c a m p a g n e E R o u a u t r e S d e m ê m e d u r é e c o m m e I t5 4P r e m i e r - l i e u t e n a n t . . . S t g e t t f c a m p / t r p s a n / t r p v é t / Q m / S P c a m p . . . L e b e s o i n e s t d é t e r m i n é d ' a p r è s l e s t a b l e a u x d e s e f f e c t i f s r é g l e m e n t a i r e s . A p p e n d i c e 8 ( a r t . 5 2 ) A v a n c e m e n t e t m u t a t i o n s d a n s l ' a r m é e é a _ N ' v �v � cE 2 3 O z „ P . � É E E z E E � D i v e r s 3 26 0 j o u r s S d a n s u n e E R o u a u t r e S d e m ê m e d u r é e c o m m e l t 3 . 1 7 . T r o u p e s v é t é r i n a i r e s A r m e S e r v i c e a u x i l i a i r e F o n c t i o n 3 23 . 1 5 . 2 . C h e f d ' u n e d i v i s i o n o u d ' u n s e r v i c e a u t o n o m e d ' u n e d i r e c t i o n d ' a r r o n d i s s e m e n t d u t é l é p h o n e , c h e f à l a d i v i s i o n r a d i o e t t é l é v i s i o n d e l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s P T T e t c h e f à R a d i o - S u i s s e S A C o n d i t i o n s ( E x p l i c a t i o n d e s a b r é v i a t i o n s à l ' a p p e n d i c e 1 3 , c h i f f r e I ) C o l o n n e n ° 2 3 4 3 . 1 5 . T r o u p e s d e t r a n s m i s s i o n , s e r v i c e d u t é l é g r a p h e e t d u t é l é p h o n e d e c a m p a g n e 3 . 1 5 . 1 . O f f i c i e r d u t é l é g r a p h e d e c a m p a g n e d e l a t r o u p e e t o f f i c i e r s d e l ' é t a t - m a j o r d u s e r v i c e d u t é l é g r a p h e e t d u t é l é p h o n e d e c a m p a g n e a i n s i q u e d u g r o u p e d ' e x p l o i t a t i o n T T 5 4 1 j o u r s S s p é c c o m m e l t 4 3 . 1 6 . T r o u p e s s a n i t a i r e s 3 . 1 6 . 1 . M é d e c i n s , d e n t i s t e s , p h a r m a c i e n s 1 1 8 j o u r s S d a n s d e s é c o l e s o u S t e c h d e m ê m e d u r é e c o m m e l t 3 2 3 . 1 6 . 2 . A u t r e s o f f i c i e r s d e s t r o u p e s s a n i t a i r e s 1 1 8 j o u r s S d a n s u n e E R o u S t e c h d e m ê m e d u r é e c o m m e l t 5 4 3 . 1 9 . T r o u p e s d e s o u t i e n , q u a r t i e r s - m a î t r e s E R o u S t e c h d e m ê m e d u r é e c o m m e Q m3 2 4 . 6 . S e r v i c e d e l a p o s t e d e c a m p a g n e 3 2� . � " j L e b e s o i n e s t d é t e r m i n é d ' a p r è s l e s t a b l e a u x d e s e f f e c t i f s r é g l e m e n t a i r e s . A v a n c e m e n t e t m u t a t i o n s d a n s l ' a r m é e P r e m i e r - l i e u t e n a n t . . . J M / s e c r E M / S P A C ) A p p e n d i c e 8 ( a r t . 5 2 ) a Û C „— E E Ez 8 c _ . t O9 Q L C z v E E o D i v e r s 4 . 7 . J u s t i c e m i l i t a i r e E R c o m m e I t5 4 4 . 1 0 . S e c r é t a r i a t d ' é t a t - m a j o r 5 44 1 j o u r s S s p é c c o m m e l t A r m e S e r v i c e a u x i l i a i r e F o n c t i o n C o n d i t i o n s ( E x p l i c a t i o n d e s a b r é v i a t i o n s à l ' a p p e n d i c e 1 3 , c h i f f r e I ) 1 3 4 C o l o n n e n ° 2 4 . 1 1 . S e r v i c e d e p r o t e c t i o n a t o m i q u e - c h i m i q u e L e s a n c i e n s l i e u t e n a n t s d u S e r v i c e m i l i t a i r e d e s c h e m i n s d e f e r , d e s t r o u p e s s a n i t a i r e s e t d e s t r o u p e s v é t é r i n a i r e s r e m p l i s s e n t l e s c o n d i t i o n s p r o p r e s a u x o f f i c i e r s d e c h e m i n s d e f e r ( c h . 2 . 2 . ) , d e s t r o u p e s s a n i t a i r e s ( c h . 3 . 1 6 . ) , o u d e s t r o u p e s v é t é r i n a i r e s ( c h . 3 . 1 7 . ) 5 4E R c o m m e I t 7 . L e s p r o m o t i o n s s e l o n l ' a r t . 4 9 d e l i e u t e n a n t s i n c o r p o r é s q u i o n t p l u s d e 3 2 a n s s o n t r é s e r v é e sC a p i t a i n e ( E M A / S S A / o f c h f / i n f . . . A p p e n d i c e 9 L e b e s o i n e s t d é t e r m i n é d ' a p r è s l e s t a b l e a u x d e s e f f e c t i f s r é g l e m e n t a i r e s . ( a r t . 5 2 ) C o l o n n e n °C o n d i t i o n s ( E x p l i c a t i o n d e s a b r é v i a t i o n s à l ' a p p e n d i c e 1 3 , c h i f f r e I ) 6 7 A v a n c e m e n t e t m u t a t i o n s d a n s l ' a r m é e 0 0 0 t J â. ° v D . ô z � E c o l e t e c h n i q u eE c o l e d e t i r V m 0 â u g . . 0 c 2 Û c = � É E 0 z 8 A r m e S e r v i c e a u x i l i a i r e F o n c t i o n D i v e r s ' ) v o i r a r t . 5 5 , 3 6 a l . 2 ) s e l o n l a f o n c t i o n e x e r c é e à l ' E M A e t d ' a p r è s l e s i n s t r u c t i o n s d u c h e f E M G , E C I A / B / C / t r p A D C A / t r p P A o u s e r - v i c e d e m ê m e d u r é e d a n s l ' u n i t é d e l ' a d m i n i s t r a t i o n c o r r e s p o n d a n t à l ' i n c o r p à l ' E M A — 2 a n s d ' i n c o r p à l ' E M A — 3 2 a n s r é v o l u s 2 )3 ' )4 3 3 ) 2 7B41 . 2 . E t a t - m a j o r d e l ' a r m é e , s e r v i c e d e s é c u r i t é d e l ' a r m é e 3 ) v o i r a r t . 5 5 , 3 6 a l . 2 . E t a t - m a j o r g é n é r a l 2 . 2 . O f f i c i e r s d e c h e m i n d e f e r B4 — s e l o n l a f o n c t i o n e x e r c é e a u x c h e m i n s d e f e r — 3 2 a n s r é v o l u s 3 3 . 1 . 2 . C o m m a n d a n t d e c o m p a g n i e d ' é t a t - m a j o r 2 1 A x 4 ) E c o l e t e c h n i q u e p o u r c d t u E M 5 )3 . 1 . 4 . T r a i n A x2 1 3 ) E c o l e t e c h n i q u e p o u r o f t r 31 2 4 5 8 9 3 . A r m e s 3 . 1 . I n f a n t e r i e 3 . 1 . 1 . C o m m a n d a n t s o u s r é s e r v e d e s c h i f f r e s 3 . 1 . 2 . à 3 . 1 . 4 . 2 x A x 3 . 1 . 3 . C o m m a n d a n t d e c o m p a g n i e d e r e n s e i g n e m e n t s 2 A x 1 . E t a t s - m a j o r s d e c o m m a n d e m e n t E t a t - m a j o r d e l ' a r m é e , s a n s l e s e r v i c e d e s é c u r i t é d e l ' a r m é e C h e f d e f r a c t i o n d e l ' é t a t - m a j o r d e l ' a r m é e e t s o n r e m p l a ç a n t ( v o i r a p p e n d i c e 1 3 , c h i f f r e 2 . 2 . 1 . ) O f f i c i e r a d j o i n t C o l l a b o r a t e u r s p é c i a l i s t e ( v o i r a p p e n d i c e 1 3 , c h i f f r e 2 . 2 . 2 . ) C h e f d u s e r v i c e t e c h n i q u e d e l a D i v i s i o n presse e t r a d i o I n g é n i e u r e n g é n i e c i v i l e t i n g é n i e u r é l e c t r i c i e n 1 . 1 .c C a p i t a i n e . . . T M L / a r t . . . ° ) L e b e s o i n e s t d é t e r m i n é d ' a p r è s l e s t a b l e a u x d e s e f f e c t i f s r é g l e m e n t a i r e s . A p p e n d i c e 9 ( a r t . 5 2 ) 3 W � ) C o n d i t i o n s C o l o n n e n ° ( E x p l i c a t i o n d e s a b r é v i a t i o n s à l ' a p p e n d i c e 1 3 , c h i f f r e I ) A r m e S e r v i c e a u x i l i a i r e F o n c t i o n 3 . 2 . T r o u p e s m é c a n i s é e s e t l é g è r e s 3 . 2 . 1 . C o m m a n d a n t s s o u s r é s e r v e d e s c h i f f r e s 3 . 2 . 2 . e t 3 . 2 . 3 . 2 1 2 v Q . � c z v Û d aD É E 0 z 8 2 l 3 . 2 . 2 . C o m m a n d a n t d e c o m p a g n i e d ' e x p l o r a t i o n 4 5 8 9 E c o l e t e c h n i q u e U W g g J E ; g . ô � o . D i v e r s A x I ) E c o l e d e t i r d e l ' i n f o u d e s T M L 2 ) A x z ) E c o l e t e c h n i q u e I p o u r o f r e n s 6 7 3 ) xA23 . 2 . 3 . C o m m a n d a n t d e c o m p a g n i e d ' é t a t - m a j o r ') E c o l e t e c h n i q u e p o u r c d t u E M 3 . 2 . 4 . O f f i c i e r d e s t r a n s m i s s i o n s 4 3 B 2 7 3 . 3 . A r t i l l e r i e 3 . 3 . 1 . C o m m a n d a n t s ° ) ° ) E c o l e d e t i r I I — l e s o f t r m i n s t r u i t s c o m m e c d t u s u i v e n t e n o u t r e l ' é c o l e d e t i r I xA2 3 . 3 . 2 . O f f i c i e r d ' a r t i l l e r i e d ' é t a t - m a j o r d e r é g i m e n t d ' a r t i l - l e r i e , s o u s r é s e r v e d e s c h i f f r e s 3 . 3 . 3 . à 3 . 3 . 5 . 5 ) E c o l e d e t i r I 1xA2 3 . 3 . 3 . C h e f c o m m a n d a n t d e t i r 6 )4 2 7B3 4 ) E c o l e d e t i r I I e t é c o l e d e t i r I I I J ) B34 2 7 ') E c o l e t e c h n i q u e I p o u r o f t r m a r t3 . 3 . 4 . O f f i c i e r d e s t r a n s m i s s i o n s 8 ) A v a n c e m e n t e t m u t a t i o n s d a n s l ' a r m é e O 0 0 3 . 3 . 5 . C h e f d e s o u t i e n 4 3 C 2 7 8 ) E c o l e t e c h n i q u e p o u r c d t u E M e t é c o l e t e c h n i q u e d u S m u nC a p i t a i n e . . . a v / a é r o d . . . L e b e s o i n e s t d é t e r m i n é d ' a p r è s l e s t a b l e a u x d e s e f f e c t i f s r é g l e m e n t a i r e s . A p p e n d i c e 9 ( a r t . 5 2 ) C o l o n n e n °C o n d i t i o n s ( E x p l i c a t i o n d e s a b r é v i a t i o n s à l ' a p p e n d i c e 1 3 , c h i f f r e I ) 76 A D C A x 2 7A D C A ô0J A v a n c e m e n t e t m u t a t i o n s d a n s l ' a r m é e a V v c t É E z ° E c o l e d e t i r v W . 0 w �0 v � r ô � â z � c � . � o ôv � f l C z v D i v e r s A r m e S e r v i c e a u x i l i a i r e F o n c t i o n 3 ) o u 2 4 j o u r s d ' e n t r a î n e m e n t a n n u e l p e n - d a n t 3 a n s c o m m e p l t 2 73 3 )4 A D C A3 . 4 . 2 . O f f i c i e r s d e s t r o u p e s d ' a v i a t i o n à l ' é t a t - m a j o r d ' e n g a g e m e n t d ' a v i a t i o n e t d e d é f e n s e c o n t r e a v i o n s , a i n s i q u ' o p é r a t e u r s d e b o r d 3 ) o u 2 4 j o u r s d ' e n t r a î n e m e n t a n n u e l p e n - d a n t 3 a n s c o m m e p l t 5 53 3 )43 . 4 . 3 . A u t r e s o f f i c i e r s d ' a v i a t i o n 3 . 5 . T r o u p e s d ' a v i a t i o n , a é r o d r o m e s ( v o i r a r t . 5 9 ) 3 . 5 . 1 . C o m m a n d a n t s o u s r é s e r v e d u c h i f f r e 3 . 5 . 2 . x ' ) E c o l e t e c h n i q u e I I a é r o d2 1 s ) A D C A 6 ) 6 ) E c o l e t e c h n i q u e 1 1 a é r o d343 . 5 . 4 . O f f i c i e r t e c h n i q u e , o f f i c i e r d e l a r e c o n n a i s s a n c e a é r i e n n e e t o f f i c i e r p h o t o g r a p h e 4 1 31 2 4 5 8 9 ' ) 2 4 j o u r s d ' e n t r a î n e m e n t c o m m e p l t ( v o i r a u s s i a r t . 5 8 , I ° ' a l . ) 2 ) S d a n s u n e E R e n t i è r e c o m m e c d t u o u e s c o u S d e m ê m e d u r é e d a n s u n e é c o l e p i l , u n e E O e n q u a l i t é d ' i n s t r u c t e u r d e v o l o u d a n s u n C l s u r d e n o u v e a u x a v i o n s d e c o m b a t ( v o i r à c e p r o p o s l ' a r t . 5 4 , 2 ° a l . ) 3 . 4 . T r o u p e s d ' a v i a t i o n , a v i a t e u r s 3 . 4 . 1 . C o m m a n d a n t d ' e s c a d r i l l e e t r e m p l a ç a n t d u c o m - m a n d a n t 2 A D C A 3 ) 3 . 5 . 2 . C o m m a n d a n t d e c o m p a g n i e d e g r e n a d i e r s p a r a c h u - t i s t e s 2 1 3 . 5 . 3 . O f f i c i e r d u m a t é r i e l d ' a v i a t i o n 4 3ô C a p i t a i n e . . . a é r o d / f o r e n s e t t r m A D C A / f o R S A / S m é t e o A / S a v l A . . . ° O L e b e s o i n e s t d é t e r m i n é d ' a p r è s l e s t a b l e a u x d e s e f f e c t i f s r é g l e m e n t a i r e s . A p p e n d i c e 9 ( a r t . 5 2 ) A v a n c e m e n t e t m u t a t i o n s d a n s l ' a r m é e C o l o n n e n °C o n d i t i o n s ( E x p l i c a t i o n d e s a b r é v i a t i o n s à l ' a p p e n d i c e 1 3 , c h i f f r e 1 ) A D C A2 1 x 3 . 5 . 5 . O f f i c i e r d e s t r a n s m i s s i o n s E c o l e t e c h n i q u e 1 1 a é r o d34 2 7A D C A 2 ) 2 ) S d a n s u n c o u r s d e c a d r e s e t d a n s u n C I c o m m e c d t u 4 2 A D C A3 . 7 . T r o u p e s d ' a v i a t i o n , f o r m a t i o n s d e r e p é r a g e e t d e s i g n a l i s a t i o n , c o m m a n d a n t 3 . 6 . T r o u p e s d ' a v i a t i o n , f o r m a t i o n s d e r e n s e i g n e m e n t s e t d e t r a n s m i s s i o n d ' a v i a t i o n e t d e d é f e n s e c o n t r e a v i o n s 3 . 6 . 1 . C o m m a n d a n t 554 33 . 6 . 3 . A u t r e s o f f i c i e r s d e s f o r m a t i o n s d e r e n s e i g n e m e n t s e t d e t r a n s m i s s i o n d ' a v i a t i o n e t d e d é f e n s e c o n t r e a v i o n s 2 1 A D C A x 3 . 8 . T r o u p e s d ' a v i a t i o n , s e r v i c e d e m é t é o r o l o g i e d e l ' a r m é e 3 . 8 . 1 . C o m m a n d a n t 31 2 4 5 8 9 A r m e S e r v i c e a u x i l i a i r e F o n c t i o n . � _ � â v Q ' � c z s Û a g £ E o E z 8 E c o l e d e t i r E c o l e t e c h n i q u e U w D i v e r s 3 . 5 . 6 . P r o g r a m m e u r 4 3 55 3 . 6 . 2 . O f f i c i e r d e s t r a n s m i s s i o n s 4 3 A D C A 2 7 3 . 8 . 2 . A u t r e s o f f i c i e r s d u s e r v i c e d e m é t é o r o l o g i e d e l ' a r m é e 3 . 9 . T r o u p e s d ' a v i a t i o n , s e r v i c e d e s a v a l a n c h e s d e l ' a r m é e 4 3 A D C A 2 7 4 3 A D C A 2 7 76C a p i t a i n e . . . t r p D C A / t r p G . . . A p p e n d i c e 9 L e b e s o i n e s t d é t e r m i n é d ' a p r è s l e s t a b l e a u x d e s e f f e c t i f s r é g l e m e n t a i r e s . ( a r t . 5 2 ) C o l o n n e n °C o n d i t i o n s ( E x p l i c a t i o n d e s a b r é v i a t i o n s à l ' a p p e n d i c e 1 3 , c h i f f r e 1 ) 6 7 A D C A x A D C A x a A v a n c e m e n t e t m u t a t i o n s d a n s l ' a r m é e û é � . ev O , � D C z g E c o l e t e c h n i q u eE c o l e d e t i r W A r m e S e r v i c e a u x i l i a i r e F o n c t i o n Û � O â � u D E z 3 � d . 0 V ô � â z � D i v e r s 1 ) E c o l e d e t i r I d e s t r p D C A 2 ) E c o l e t e c h n i q u e d e s t r p D C A 3 . 1 0 . T r o u p e s d e d é f e n s e c o n t r e a v i o n s 3 . 1 0 . 1 . C o m m a n d a n t s o u s r é s e r v e d e s c h i f f r e s 3 . 1 0 . 2 . à 3 . 1 0 . 4 . 2 1 I ) 2 ) 4 )43 . 1 0 . 6 . O f f i c i e r d ' e n g a g e m e n t d e s e n g i n s g u i d é s e t o f f i c i e r t e c h n i q u e 4 ) 5 5 j o u r s S d a n s u n e E R3 3 ) 3 . 1 1 . T r o u p e s d u g é n i e , s a n s l e c o r p s d e s g a r d e s - f o r t i f i c a - t i o n s ( v o i r a r t . 8 0 ) 3 . 1 1 . 1 . C o m m a n d a n t s o u s r é s e r v e d u c h i f f r e 3 . 1 1 . 2 . ' ) E c o l e t e c h n i q u e d e s t r p GxA12 32 4 5 8 9 3 . 1 0 . 2 . C o m m a n d a n t d e b a t t e r i e l é g è r e m o b i l e d e d é f e n s e c o n t r e a v i o n s 2 l q A x 3 . 1 0 . 3 . C o m m a n d a n t d e b a t t e r i e d ' é t a t - m a j o r d e d é f e n s e c o n t r e a v i o n s , d e c o m p a g n i e r a d a r d e d é f e n s e c o n t r e a v i o n s e t d e b a t t e r i e d ' e n g i n s g u i d é s d e d é f e n s e c o n t r e a v i o n s 2 1 3 ) E c o l e t e c h n i q u e d e s t r p D C A 3 . 1 0 . 4 . C o m m a n d a n t d e b a t t e r i e l é g è r e m o b i l e d ' é t a t - m a j o r d e d é f e n s e c o n t r e a v i o n s 3 A 0 . 5 . O f f i c i e r d e d é f e n s e c o n t r e a v i o n s e t o f f i c i e r d e r é p a r t i t i o n d e s b u t s d e s e n g i n s g u i d é s à l ' é t a t - m a j o r d ' e n g a g e m e n t d ' a v i a t i o n e t d e d é f e n s e c o n t r e a v i o n s 2 1 3 ) A x 4 3 A D C A 2 7 3 . 1 0 . 7 . O f f i c i e r d e s t r a n s m i s s i o n s 4 3 A D C A 2 7ô C a p i t a i n e . . . t r p G / C G F / t r p f o r t . . . L e b e s o i n e s t d é t e r m i n é d ' a p r è s l e s t a b l e a u x d e s e f f e c t i f s r é g l e m e n t a i r e s . A p p e n d i c e 9 ( a r t . 5 2 ) � . � A v a n c e m e n t e t m u t a t i o n s d a n s l ' a r m é e 0 0 0 C o l o n n e n °C o n d i t i o n s ( E x p l i c a t i o n d e s a b r é v i a t i o n s à l ' a p p e n d i c e 1 3 , c h i f f r e 1 ) 5 )2 1 A x ô0 � � ô â Z � e .O 7O 'L Ô Z v Û I I A r m e S e r v i c e a u x i l i a i r e F o n c t i o n U W D i v e r s E c o l e t e c h n i q u e 3 . 1 1 . 2 . O f f i c i e r d e s t r a n s m i s s i o n s e n q u a l i t é d e c o m m a n - d a n t d e c o m p a g n i e d ' é t a t - m a j o r 2 1 A x E c o l e t e c h n i q u e d e s t r p G 3 . 1 1 . 3 . O f f i c i e r d e s t r a n s m i s s i o n s 2 ) E c o l e t e c h n i q u e d e s t r p G34 z ) B 2 7 2 4 ) 3 ) o u 1 a n a u C G F c o m m e p l t 4 ) s e l o n l e b e s o i n e t l e s i n s t r u c t i o n s d e l ' O F G F , S d ' a v a n c e m e n t d e s t r p f o r t o u d ' u n e a u t r e a r m e 3 . 1 2 . T r o u p e s d u g é n i e , c o r p s d e s g a r d e s - f o r t i f i c a t i o n s ( v o i r a r t . 1 8 , 2 2 a l . ) . ) A x 3 . 1 3 . T r o u p e s d e f o r t e r e s s e ( v o i r a r t . 6 0 ) 3 . 1 3 . 1 . C o m m a n d a n t 5 ) 0 s e l o n l ' a n c i e n n e e t l a n o u v e l l e f o n c t i o n , c o u r s d e t i r I I e t é c o l e d e t i r I l o u c o u r s d e t i r I I e t c o u r s t e c h n i q u e 1 1 o u é c o l e d e t i r I e t é c o l e d e t i r 1 1 d e s t r p f o r t o u d e l ' a r t 2 A x 6 ) E c o l e d e t i r I l d e s t r p f o r t o u d e l ' a r t e t é c o l e d e t i r I I I d e l ' a r t 4 3 B 2 73 . 1 3 . 3 . C h e f c o m m a n d a n t d e t i r 7 ) 7 ) E c o l e t e c h n i q u e I p o u r o f t r m a r t4 3 B 2 73 . 1 3 . 4 . O f f i c i e r d e s t r a n s m i s s i o n s 3 . 1 3 . 2 . O f f i c i e r s d e s t r o u p e s d e f o r t e r e s s e s o u s r é s e r v e d e s c h i f f r e s 3 . 1 3 . 3 . e t 3 . 1 3 . 4 . 31 2 4 5 8 976C a p i t a i n e . . . t r p t r m . . . L e b e s o i n e s t d é t e r m i n é d ' a p r è s l e s t a b l e a u x d e s e f f e c t i f s r é g l e m e n t a i r e s . A p p e n d i c e 9 ( a r t . 5 2 ) C o l o n n e n °C o n d i t i o n s ( E x p l i c a t i o n d e s a b r é v i a t i o n s à l ' a p p e n d i c e 1 3 , c h i f f r e I ) 4 3 B 2 7 c U ô â z � Û v â: Y E g z ° ' v 3u C . 0 C z � A r m e S e r v i c e a u x i l i a i r e F o n c t i o n D i v e r s E c o l e d e t i r E c o l e t e c h n i q u e 3 . 1 4 . T r o u p e s d e t r a n s m i s s i o n , s a n s l e s e r v i c e d u télé- g r a p h e e t d u t é l é p h o n e d e c a m p a g n e 3 . 1 4 . 1 . C o m m a n d a n t s o u s r é s e r v e d u c h i f f r e 3 . 1 4 . 2 . 3 ) E x c e p t i o n n e l l e m e n t , a u t r e S d e m ê m e d u r é e 2 1 A 3 . 1 4 . 2 . C o m m a n d a n t d ' u n e u n i t é d e l a g u e r r e é l e c t r o n i q u e 2 ) x 3 ) 2 ) E c o l e t e c h n i q u e 1 p o u r o f r e n s 3 ) E x c e p t i o n n e l l e m e n t , a u t r e S d e m ê m e d u r é e 2 1 A 3 . 1 4 . 3 . C a p i t a i n e a d j o i n t d ' é t a t - m a j o r d e g r o u p e 2 4 ) E x c e p t i o n n e l l e m e n t , a u t r e S d e m ê m e d u r é e A 3 )3 . 1 4 . 4 . O f f i c i e r d e l a g u e r r e é l e c t r o n i q u e 4 3 ) E c o l e t e c h n i q u e I p o u r o f r e n s3 B 2 7 3 . 1 4 . 5 . A u t r e s o f f i c i e r s d e s t r o u p e s d e t r a n s m i s s i o n , s a n s l e s e r v i c e d u t é l é g r a p h e e t d u t é l é p h o n e d e c a m p a g n e A v a n c e m e n t e t m u t a t i o n s d a n s l ' a r m é e 31 2 4 5 8 976ô C a p i t a i n e . . . S t g e t t f c a m p / t r p s a n L e b e s o i n e s t d é t e r m i n é d ' a p r è s l e s t a b l e a u x d e s e f f e c t i f s r é g l e m e n t a i r e s . A p p e n d i c e 9 ( a r t . 5 2 ) A v a n c e m e n t e t m u t a t i o n s d a n s l ' a r m é e C o l o n n e n °C o n d i t i o n s ( E x p l i c a t i o n d e s a b r é v i a t i o n s à l ' a p p e n d i c e 1 3 , c h i f f r e I ) 4 3 1 3 2 7 d c 1 5 . 3 � c r . 2 C 2 ô � u Ô z C O Û v 0 . N EE 0z 8 A r m e S e r v i c e a u x i l i a i r e F o n c t i o n I ] D i v e r s E c o l e d e t i r E c o l e t e c h n i q u e 3 . 1 5 . T r o u p e s d e t r a n s m i s s i o n , s e r v i c e d u t é l é g r a p h e e t d u t é l é p h o n e d e c a m p a g n e ( v o i r a r t . 6 1 ) 3 . 1 5 . 1 . C o m m a n d a n t a d i n t e r i m d ' u n g r o u p e d ' e x p l o i t a t i o n T T B o2 ' ) o u a u t r e S d e m ê m e d u r é e — 3 2 a n s r é v o l u s 3 . 1 6 . T r o u p e s s a n i t a i r e s ( v o i r a r t . 6 2 ) 3 . 1 6 . 1 . C o m m a n d a n t s 2 2 ) 2 ) E C I A p o u r c d t f o s a n U A e t E C I B p o u r d ' a u t r e s c d t x ' l e u a u t r e S d e m ê m e d u r é e c o m m e p l t ° ) 1 3 j o u r s S d a n s u n e E S O , S d a n s u n e E R s a n e n t i è r e c o m m e c d t u o u S s p é c d e m ê m e d u r é e 3 . 1 6 . 2 . O f f i c i e r B , o f f i c i e r d ' h o s p i t a l i s a t i o n e t o f f i c i e r d e s t r a n s m i s s i o n s e n q u a l i t é d e f u t u r c o m m a n d a n t d ' u n i t é s a n i t a i r e d e l ' é l i t e 2 B 2 s )3 . 1 6 . 3 . C o m m a n d a n t d e d é t a c h e m e n t s a n i t a i r e t e r r i t o r i a l 4 B o u a u t r e S d e m ê m e d u r é e c o m m e p l t 3 . 1 5 . 2 . O f f i c i e r d u t é l é g r a p h e d e c a m p a g n e d e l a t r o u p e e t o f f i c i e r s d e l ' é t a t - m a j o r d u s e r v i c e d u t é l é g r a p h e e t d u t é l é p h o n e d e c a m p a g n e a i n s i q u e d u g r o u p e d ' e x p l o i t a t i o n T T 32 4 5 8 976C a p i t a i n e . . . t r p s a n / t r p v é t / t r p s o u t . . . A p p e n d i c e 9 L e b e s o i n e s t d é t e r m i n é d ' a p r è s l e s t a b l e a u x d e s e f f e c t i f s r é g l e m e n t a i r e s . ( a r t . 5 2 ) C o l o n n e n °C o n d i t i o n s ( E x p l i c a t i o n d e s a b r é v i a t i o n s à l ' a p p e n d i c e 1 3 , c h i f f r e I ) 6 7 w A v a n c e m e n t e t m u t a t i o n s d a n s l ' a r m é e O 0 0 oO ÿ U ô â z � 3U Û v � d �. c E E EO z 8 E c o l e t e c h n i q u e E c o l e d e t i r ä V �u c â cE ; 9 Oz g A r m e S e r v i c e a u x i l i a i r e F o n c t i o n D i v e r s 1 ' ) 1 ) ' ) o u a u t r e S d e m ê m e d u r é e c o m m e p l t 1 ) 1 3 j o u r s S d a n s u n e E S O , S d a n s u n e E R s a n e n t i è r e o u S s p é c d e m ê m e d u r é e B3 . 1 6 . 4 . M é d e c i n s , d e n t i s t e s e t p h a r m a c i e n s 2 3 3 ) 2 7B4 o u a u t r e S d e m ê m e d u r é e c o m m e p l t3 . 1 6 . 5 . O f f i c i e r d ' h o s p i t a l i s a t i o n e t o f f i c i e r d e s t r a n s m i s - s i o n s d e l ' é t a t - m a j o r d ' u n c o r p s d e t r o u p e d e l a n d - w e h r / l a n d s t u r m d e s t r o u p e s s a n i t a i r e s e )34 C ° ) 6 0 j o u r s S d a n s u n e E R ou S s p é c d e m ê m e d u r é e c o m m e p l t 3 . 1 7 . T r o u p e s v é t é r i n a i r e s , v é t é r i n a i r e e t o f f i c i e r v é t é r i - n a i r e 3 . 1 8 . T r o u p e s d e s o u t i e n , s a n s l e s q u a r t i e r s - m a î t r e s e t s a n s l e s o f f i c i e r s d u c o m m i s s a r i a t ( v o i r a r t . 8 1 ) 3 . 1 8 . 1 . C o m m a n d a n t 5 ) 5 ) E c o l e t e c h n i q u e d e s t r p s o u txCl2 3 03 . 1 8 . 2 . O f f i c i e r d e s s u b s i s t a n c e s e t o f f i c i e r d e s c a r b u r a n t s d ' u n b a t a i l l o n d e s o u t i e n 4 7 ) C 2 7 6 ) o u a u t r e S d e m ê m e d u r é e c o m m e p l t E c o l e t e c h n i q u e d e s t r p s o u t 2 7B4 3 8 )3 . 1 8 . 3 . O f f i c i e r d e s t r a n s m i s s i o n s 8 ) o u a u t r e S d e m ê m e d u r é e c o m m e p l t 31 2 4 5 8 9C o l o n n e n oC o n d i t i o n s ( E x p l i c a t i o n d e s a b r é v i a t i o n s à l ' a p p e n d i c e 1 3 , c h i f f r e I ) 6 7 ô C a p i t a i n e Q m / t r p P A / t r p m a t ... L e b e s o i n e s t d é t e r m i n é d ' a p r è s l e s t a b l e a u x d e s e f f e c t i f s r é g l e m e n t a i r e s . A p p e n d i c e 9 ( a r t . 5 2 ) A v a n c e m e n t e t m u t a t i o n s d a n s l ' a r m é e a U v . . t � D N E Eo £z 8 E c o l e d e t i r V w E c o l e t e c h n i q u e n â v �m a 'L C z � ❑0 � ô D U ô â z t i A r m e S e r v i c e a u x i l i a i r e F o n c t i o n D i v e r s 3 ' ) ) )2 ) > o u a u t r e S d e m ê m e d u r é e c o m m e p l t 3 ) E c o l e t e c h n i q u e d e s t r p B o u t ') 6 0 j o u r s S d a n s u n e E R o u a u t r e S d e m ê m e d u r é e c o m m e p l t C43 . 1 9 . T r o u p e s d e s o u t i e n , q u a r t i e r s - m a î t r e s 3 . 2 0 . T r o u p e s d e p r o t e c t i o n a é r i e n n e 3 . 2 0 . 1 . C o m m a n d a n t s o u s r é s e r v e d u c h i f f r e 3 . 2 0 . 2 . 4 ) 4 ) E c o l e t e c h n i q u e I d e s t r p P AxP A2 P A12 x 3 ) 5 ) E c o l e t e c h n i q u e p o u r c d t u E M 5 ) c o m m e c d t c p E M 3 . 2 0 . 2 . C o m m a n d a n t d ' u n e c o m p a g n i e d ' é t a t - m a j o r 3 . 2 1 . T r o u p e s d u m a t é r i e l 3 . 2 1 . 1 . C o m m a n d a n t 9 ) E c o l e t e c h n i q u e d e s t r p m a t2 1 ] ) C x 8 ) 9 )3 . 2 1 . 2 . O f f i c i e r d e r é p a r a t i o n 12 C 8 ) E c o l e t e c h n i q u e d e s t r p m a t 9 ) S d a n s u n e E R e n t i è r e c o m m e o f r é p o u c o m m e c d t u a v e c l e g r a d e d e p l t 32 4 5 8 9C a p i t a i n e t r p t r s p / S t e r . . . A p p e n d i c e 9 L e b e s o i n e s t d é t e r m i n é d ' a p r è s l e s t a b l e a u x d e s e f f e c t i f s r é g l e m e n t a i r e s . ( a r t . 5 2 ) C o l o n n e n °C o n d i t i o n s ( E x p l i c a t i o n d e s a b r é v i a t i o n s à l ' a p p e n d i c e 1 3 , c h i f f r e 1 ) 6 7 ô � A v a n c e m e n t e t m u t a t i o n s d a n s l ' a r m é e a V v �u E o ô z U c = n a o �u c L C Z d E c o l e t e c h n i q u eE c o l e d e t i r �� s ô ' â Z r n A r m e S e r v i c e a u x i l i a i r e F o n c t i o n D i v e r s 3 . 2 2 . T r o u p e s d e t r a n s p o r t 3 . 2 2 . 1 . C o m m a n d a n t d e c o m p a g n i e d e p o l i c e d e s r o u t e s xA2 E c o l e t e c h n i q u e d e s t r p t r s p 3 . 2 2 . 2 . A u t r e s c o m m a n d a n t s z )2 x 2 ) E c o l e t e c h n i q u e d e s t r p t r s pB ° )3 )2 B E c o l e t e c h n i q u e d e s t r p t r s p ° ) S d a n s u n e E R e n t i è r e c o m m e o f a u t o o u c o m m e c d t u a v e c l e g r a d e d e p l t 3 . 2 2 . 3 . O f f i c i e r a u t o m o b i l i s t e e t o f f i c i e r d e s t r a n s p o r t s 31 2 4 5 8 9 4 . S e r v i c e s a u x i l i a i r e s 4 . 1 . S e r v i c e t e r r i t o r i a l , s a n s l e s f o r m a t i o n s d u s e r v i c e d ' a l e r t e e t s a n s l e s c o m m a n d a n t s d e s f o r m a t i o n s d e p o l i c e a u x i l i a i r e , d e s u r v e i l l a n c e e t d ' a s s i s t a n c e O f f i c i e r d e s û r e t é O f f i c i e r d e p o l i c e O f f i c i e r d e l ' é c o n o m i e m i l i t a i r e O f f i c i e r d e l i a i s o n O f f i c i e r a d j o i n t O f f i c i e r d u m a t é r i e l d e c a m p 4 3 2 ) C s ) v o i r a r t i c l e 6 3 — 2 a n s d ' i n c o r p d a n s u n e f o n c t i o n d u s e r - v i c e t e r r i t o r i a l — 3 2 a n s r é v o l u s6 7 C a p i t a i n e . . . . f o S A / S m u n / o f m u n / G A . . . ° ` L e b e s o i n e s t d é t e r m i n é d ' a p r è s l e s t a b l e a u x d e s e f f e c t i f s r é g l e m e n t a i r e s . A p p e n d i c e 9 ( a r t . 5 2 ) A v a n c e m e n t e t m u t a t i o n s d a n s l ' a r m é e O 0 0 c Û d a É E 0 z ° E c o l e d e t i r Um A r m e S e r v i c e a u x i l i a i r e F o n c t i o n é c . v 3 d Q ' : g . z , � � v ô â z � 3 D i v e r s 4 . 2 . S e r v i c e t e r r i t o r i a l , f o r m a t i o n s d u s e r v i c e d ' a l e r t e ( v o i r a r t . 6 3 ) 4 . 2 . 1 . C o m m a n d a n t 24 B ' > 2 0 j o u r s S d a n s u n C l c o m m e c d t u — 2 a n s d ' i n c o r p d a n s u n e f o d u S A 4 . 2 . 2 . C h e f d ' u n e c e n t r a l e d ' é m i s s i o n d ' a l e r t e z )4 3 S d a n s u n C I d u S A — 2 a n s d ' i n c o r p d a n s u n e f o d u S A — 3 2 a n s r é v o l u s 4 3 2 7 — 2 a n s d ' i n c o r p c o m m e o f p a l — 3 2 a n s r é v o l u s 4 . 2 . 3 . O f f i c i e r d e p r é a l e r t e 4 . 3 . S e r v i c e d e s m u n i t i o n s , f o r m a t i o n s , c o m m a n d a n t s 3 ) 4 )4 2 C 3 ) E c o l e t e c h n i q u e d u S m u n 4 > 1 C I d u S m u n a v e c l e g r a d e d e p l t c o m m e c h e f s c t e t I C I d u S m u n a v e c l e g r a d e d e p l t c o m m e c d t u — 3 2 a n s r é v o l u s 5 ) 5 ) E c o l e t e c h n i q u e d u S m u n4 . 4 . S e r v i c e d e s m u n i t i o n s , o f f i c i e r s d e s m u n i t i o n s 4 3 C C o n d i t i o n s ( E x p l i c a t i o n d e s a b r é v i a t i o n s à l ' a p p e n d i c e 1 3 , c h i f f r e 1 ) C o l o n n e n ° 2 3 4 5 8 9 4 . 5 . G e n d a r m e r i e d e l ' a r m é e , c o m m a n d a n t e t o f f i c i e r d e l a g e n d a r m e r i e d e l ' a r m é e 4 3 B 2 7 � s û mC a p i t a i n e . . . S P c a m p / J M / a u m / s e c r E M / S P A C . . . A p p e n d i c e 9 L e b e s o i n e s t d é t e r m i n é d ' a p r è s l e s t a b l e a u x d e s e f f e c t i f s r é g l e m e n t a i r e s . ( a r t . 5 2 ) C o l o n n e n °C o n d i t i o n s ( E x p l i c a t i o n d e s a b r é v i a t i o n s à l ' a p p e n d i c e 1 3 , c h i f f r e I ) I )4 3 C w _ N9 3N O ' É c z d 0 m , p U E t ' z m Û v � E É o Ez 8 A r m e S e r v i c e a u x i l i a i r e F o n c t i o n D i v e r s E c o l e d e t i r E c o l e t e c h n i q u e 4 . 6 . S e r v i c e d e l a p o s t e d e c a m p a g n e ( v o i r a r t . 6 4 ) 4 . 6 . 1 . C o m m a n d a n t � )2 1 ' > E c o l e t e c h n i q u e I d u S P c a m pC z )4 2 ) 3 a n s d ' i n c o r p e t d e s e r v i c e c o m m e g r e f - f i e r 4 3 . J u s t i c e m i l i t a i r e 4 . 8 . A u m ô n e r i e m i l i t a i r e , c a p i t a i n e a u m ô n i e r — E R a c c o m p l i e — a p t e a u s e r v i c e m i l i t a i r e — r e c o m m a n d a t i o n p a r l ' a u t o r i t é m i l i t a i r e d u c a n t o n d e d o m i c i l e — ê t r e r e c o n n u c o m m e p a s t e u r o u c o m m e p r ê t r e e t r e c o m m a n d é p a r l ' a u t o r i t é e c c l é - s i a s t i q u e c o m p é t e n t e , p a r l ' o r d i n a r i a t é p i s - c o p a l o u p a r l e s u p é r i e u r d ' u n e c o n g r é g a - t i o n — é c o l e d ' a u m ô n i e r s 3 ) 6 j o u r s a u m a x i m u m 4 . 1 0 . S e c r é t a r i a t d ' é t a t - m a j o r ° ) v o i r a r t i c l e 6 64 B 4 13 4 ) 4 . 1 1 . S e r v i c e d e p r o t e c t i o n A C 5 I 5 ) E c o l e t e c h n i q u e p o u r o f p r o t A C4 3 B 5 5 4 . 6 . 2 . O f f i c i e r d e l a p o s t e d e c a m p a g n e - 4 4 A v a n c e m e n t e t m u t a t i o n s d a n s l ' a r m é e 32 4 5 8 976C o l o n n e n °C o n d i t i o n s ( E x p l i c a t i o n d e s a b r é v i a t i o n s à l ' a p p e n d i c e 1 3 , c h i f f r e 1 ) 6 7 C a p i t a i n e . . . c d t I w , I s t , S C / a d j / o f r e n s / c h e f S c o u r ) L e b e s o i n e s t d é t e r m i n é d ' a p r è s l e s t a b l e a u x d e s e f f e c t i f s r é g l e m e n t a i r e s . ô C O A p p e n d i c e 9 ( a r t . 5 2 ) A v a n c e m e n t e t m u t a t i o n s d a n s l ' a r m é e �0 0 E c o l e t e c h n i q u e E c o l e d e t i r 7 - a L U z �U w A r m e S e r v i c e a u x i l i a i r e F o n c t i o n D i v e r s ' ) A , B o u C s e l o n l ' a r m e o u l e s e r v i c e a u x i - l i a i r e d e l a f o r m a t i o n — d é t e n t e u r , p e n d a n t 2 a n s , d u c o m m a n d e - m e n t p o u r l e q u e l l e g r a d e d e c a p e s t p r e s - c r i t — 3 2 a n s r e v o l u s 345 . C o m m a n d a n t d ' u n e f o r m a t i o n d e l a n d w e h r , d u l a n d s t u r m o u d u s e r v i c e c o m p l é m e n t a i r e ( v o i r a r t . 7 6 ) 6 . F o n c t i o n s p a r t i c u l i è r e s 6 . 1 . A d j u d a n t 2 ) 2 ) E c o l e t e c h n i q u e I p o u r a d j ') 2 7 j o u r s S d a n s u n e E R c o m m e a d j o u S s p é c d e m ê m e d u r é e B34 4 ) 2 ) 4 ) E c o l e t e c h n i q u e I p o u r o f r e n s ') 2 7 j o u r s S d a n s u n e E R c o m m e o f r e n s o u S s p é c d e m ê m e d u r é e 6 . 2 . O f f i c i e r d e r e n s e i g n e m e n t s 34 B 31 2 4 5 8 9 6 . 8 . C h e f d u s e r v i c e d u c o u r r i e r 4 3 B 2 7 c � o â o . n c z �M a j o r ( E M A / S S A / c d t b a t E M U A / p l m o b / o f E M G . . . A p p e n d i c e 1 0 L e b e s o i n e s t d é t e r m i n é d ' a p r è s l e s t a b l e a u x d e s e f f e c t i f s r é g l e m e n t a i r e s . ( a r t . 5 2 ) A v a n c e m e n t e t m u t a t i o n s d a n s l ' a r m é e O V D 0 0 o . Û ❑ � v 1 - > U E E z 8 • a c r o o c r E � d 1 2 0� V w ô â L ô � â z . " Û 4 3 g «y U z ° � D i v e r s 6 3 )1 . 2 . E t a t - m a j o r d e l ' a r m é e , s e r v i c e d e s é c u r i t é d e l ' a r m é e 8 B 2 0 3 ) v o i r a r t . 5 5 , 3 ° a l . 4 ' ) ° ) v o i r a r t . 5 5 , 3 ' a l . — 2 a n s d ' i n c o r p c o m m e o f d ' u n e p l m o b — 4 0 a n s r é v o l u s C1 . 4 . E t a t s - m a j o r s d e p l a c e s d e m o b i l i s a t i o n C h e f d u s e c t e u r d e m o b i l i s a t i o n O f f i c i e r d e s û r e t é C h e f d e l a f o u r n i t u r e d e s c h e v a u x O f f i c i e r d e s p a r c s d e s a u t o m o b i l e s d e l ' a n n é e 8 2 . E t a t - m a j o r g é n é r a l 2 . 1 . C o r p s d e s o f f i c i e r s d ' E t a t - m a j o r g é n é r a l ( v o i r a r t . 5 7 ) 5 )8 46 s ) s e l o n l ' a r t . 5 7 , 2 ° a l . A n n e S e r v i c e a u x i l i a i r e F o n c t i o n C o n d i t i o n s ( E x p l i c a t i o n d e s a b r é v i a t i o n s à l ' a p p e n d i c e 1 3 , c h i f f r e I ) C o l o n n e n ° 2 3 4 5 6 7 8 E t a t s - m a j o r s d e c o m m a n d e m e n t E t a t - m a j o r d e l ' a r m é e , s a n s l e s e r v i c e d e s é c u r i t é d e l ' a n n é e C h e f d e f r a c t i o n d e l ' é t a t - m a j o r d e l ' a r m é e e t s o n r e m p l a ç a n t ( v o i r a p p e n d i c e 1 3 , c h i f f r e 2 . 2 . 1 . ) O f f i c i e r a d j o i n t C o l l a b o r a t e u r s p é c i a l i s t e ( v o i r a p p e n d i c e 1 3 , c h i f f r e 2 . 2 . 2 . ) C h e f d u s e r v i c e t e c h n i q u e d e l a D i v i s i o n p r e s s e e t r a d i o I n g é n i e u r e n g é n i e c i v i l e t i n g é n i e u r é l e c t r i c i e n ' ) v o i r a r t . 5 5 , 3 ' a l . 2 ) s e l o n l a f o n c t i o n e x e r c é e à l ' E M A e t d ' a p r è s l e s i n s t r u c t i o n s d u c h e f E M G , E C 1 1 A / B / C o u s e r - v i c e d e m ê m e d u r é e d a n s l ' u n i t é d e l ' a d m i n i s t r a - t i o n c o r r e s p o n d a n t à l ' i n c o r p à l ' E M A — 2 a n s d ' i n c o r p à I ' E M A — 4 0 a n s r é v o l u s 1 . 1 . 1 . 8 4 ' ) 2 ) 1 . 3 . C o m m a n d a n t d e b a t a i l l o n d ' é t a t - m a j o r d ' u n i t é d ' a r m é e ( v o i r a r t . 7 0 ) 8 7 3 ) AL e b e s o i n e s t d é t e r m i n é d ' a p r è s l e s t a b l e a u x d e s e f f e c t i f s r é g l e m e n t a i r e s . A v a n c e m e n t e t m u t a t i o n s d a n s l ' a r m é e M a j o r . . . o f c h f / i n f / T M L / a r t . . . A p p e n d i c e 1 0 ( a r t . 5 2 ) 7o � ô � V ô 4 z� ' � a � 8 3 o ' . n ` é z e i Ÿ cÛ a a � v . ç V É E z 3 Û a g 1u � É E o Ez 8 � D i v e r s — s e l o n l a f o n c t i o n e x e r c é e a u x c h e m i n s d e f e r2 08 4 B2 . 2 . O f f i c i e r s d e c h e m i n d e f e r 3 . 1 . 4 . T r a i n z ) o u 2 0 j o u r s S s p é c8 7 A 2 0 1 ) 3 . 2 . 2 . C h e f d e s o u t i e n 3 ) E c o l e t e c h n i q u e d u S m u n8 7 4 3 ) C 4 ) 4 ) E c o l e t e c h n i q u e I I d e s t r p t r m — 4 C t r p c o m m e o f t r m d e s T M L 8 2 07 B3 . 2 . 3 . O f f i c i e r d e s t r a n s m i s s i o n s 3 . 3 . A r t i l l e r i e 3 . 3 . 1 . C o m m a n d a n t A 2 08 7 4 — E c o l e d e t i r I I I c o m m e c a p A r m e S e r v i c e a u x i l i a i r e F o n c t i o n 8 7 A 2 04 3 . A r m e s 3 . 1 . I n f a n t e r i e 3 . 1 . 1 . C o m m a n d a n t 2 08 7 4 A 3 . 2 . T r o u p e s m é c a n i s é e s e t l é g è r e s 3 . 2 . 1 . C o m m a n d a n t C o n d i t i o n s ( E x p l i c a t i o n d e s a b r é v i a t i o n s à l ' a p p e n d i c e 1 3 , c h i f f r e 1 ) 1 4 5 6 7 83 C o l o n n e n ° 2 ' > E c o l e t e c h n i q u e 1 1 d e s t r p t r m — 4 C t r p c o m m e c d t d ' u n e c p r e n s , d ' u n e u n i t é d e s t r p t r m , c o m m e c a p a d j t d ' u n é t a t - m a j o r d e g r o u p e d e s t r p t r m o u c o m m e o f t r m d e s T M L o u d e l ' a r t � ) 2 08 7 B3 . 1 . 2 . O f f i c i e r d e s t r a n s m i s s i o n sM a j o r . . . a r t / a v . . . A p p e n d i c e 1 0 L e b e s o i n e s t d é t e r m i n é d ' a p r è s l e s t a b l e a u x d e s e f f e c t i f s r é g l e m e n t a i r e s . ( a r t . 5 2 ) ô N A v a n c e m e n t e t m u t a t i o n s d a n s l ' a r m é e 4 i • v a 8 T o PV � C ô 2 3 . z d E ' = v • v L U � É z � 0 3 dL U� ô • a z t i Û� a . U . É E 0 E z 8 c 1 1 1 u V . ) D i v e r s 3 . 3 . 2 . O f f i c i e r d ' a r t i l l e r i e d e l ' é t a t - m a j o r d ' u n r é g i m e n t o u d ' u n e d i v i s i o n s o u s r é s e r v e d e s c h i f f r e s 3 . 3 . 3 . à 3 . 3 . 5 . 8 7 4 A 2 0 — E c o l e d e t i r I I I c o m m e c a p 0 ' ) E c o l e t e c h n i q u e I I p o u r o f t r m a r t e t é c o l e t e c h - n i q u e I I d e s t r p t r m — 4 C t r p c o m m e o f t r m d ' u n g r o u d ' u n r g t 3 3 . 3 . O f f i c i e r d e s t r a n s m i s s i o n s , s a n s l ' o f f i c i e r d e s t r a n s m i s - s i o n s d e l ' é t a t - m a j o r d ' u n e u n i t é d ' a r m é e 7 2 08 B 2 ) 2 ) E c o l e t e c h n i q u e I l d e s t r p t r m e t é c o l e t e c h - n i q u e I I I p o u r o f t r m a r t — 4 C t r p c o m m e o f t r m d ' u n g r o u d ' u n r g t , d o n t 2 a u m o i n s d o i v e n t ê t r e e f f e c t u é s d a n s u n r g t 3 . 3 . 4 . O f f i c i e r d e s t r a n s m i s s i o n s d e l ' é t a t - m a j o r d ' u n e u n i t é d ' a r m é e 8 7 2 0B 3 ) 3 ) E c o l e t e c h n i q u e d u S m u n — 4 C t r p c o m m e c h e f s o u t o u c o m m e c d t u 8 7 C3 . 3 . 5 . C h e f d e s o u t i e n 3 . 4 . T r o u p e s d ' a v i a t i o n , a v i a t e u r s 3 . 4 . 1 . C h e f d ' e s c a d r e , c o m m a n d a n t d u c o r p s d e s p i l o t e s d e p o i n t a g e e t c o m m a n d a n t d e l ' e s c a d r i l l e d ' a v i a t i o n 1 0 4 ) 2 4 j o u r s d ' e n t r a î n e m e n t a n n u e l p e n d a n t 7 a n s c o m m e c a p ( v o i r a u s s i a r t . 5 8 , 1 ° f a l . ) 5 ) c d t e s c o u r e m p l c d t e s c p e n d a n t 4 a n s 8 A 2 0 A r m e S e r v i c e a u x i l i a i r e F o n c t i o n C o n d i t i o n s ( E x p l i c a t i o n d e s a b r é v i a t i o n s à l ' a p p e n d i c e 1 3 , c h i f f r e 1 ) C o l o n n e n ° 1 2 3 4 5 6 7 8 3 . 4 . 2 . C h e f d e g r o u p e c o m b a t a u s o l , r e c o n n a i s s a n c e e t t r a n s p o r t s , c h e f d ' e n g a g e m e n t d e s a v i o n s d e c h a s s e , c h e f d e l a c o o r d i n a t i o n d e s v o l s s a n s v i s i b i l i t é , c h e f d e l a s é c u r i t é d e v o l e t d e l a s u r v e i l l a n c e a i n s i q u e c h e f d e l a g u e r r e é l e c t r o n i q u e à l ' é t a t - m a j o r d ' e n g a g e m e n t d e l ' a v i a t i o n e t d e l a d é f e n s e c o n t r e a v i o n s 7 6 ) 0 o u 2 4 j o u r s d ' e n t r a î n e m e n t a n n u e l p e n d a n t 7 a n s c o m m e c a p 8 A 2 0L e b e s o i n e s t d é t e r m i n é d ' a p r è s l e s t a b l e a u x d e s e f f e c t i f s r é g l e m e n t a i r e s . M a j o r . . . a v / a é r o d / f o r e n s e t t r m A D C A / f o R S A / S m é t é o A . . . N 83 . 5 . 2 . O f f i c i e r t e c h n i q u e e t c h e f d u s e r v i c e p h o t o g r a p h i q u e 8 3 . 6 . T r o u p e s d ' a v i a t i o n , f o r m a t i o n s d e r e n s e i g n e m e n t s e t d e t r a n s m i s s i o n d ' a v i a t i o n e t d e d é f e n s e c o n t r e a v i o n s 3 . 6 . 1 . C o m m a n d a n t A p p e n d i c e 1 0 ( a r t . 5 2 ) A v a n c e m e n t e t m u t a t i o n s d a n s l ' a r m é e C o l o n n e n ° 72 3 8654 E c o l e t e c h n i q u e m a b � U U A � ô E z 8 3 . 4 . 3 . A u t r e s o f f i c i e r s d ' a v i a t i o n 2 ) A47 2 0 2 ) E c o l e t e c h n i q u e I I I a é r o d — 4 C t r p c o m m e o f t r m d e s t r p a v2 07 B 4 )B 3 ) c d t u p e n d a n t 4 a n s 4 ) 2 0 j o u r s S d a n s u n C I c o m m e c d t g r 4 7 2 0 3 . 5 . 3 . O f f i c i e r d u m a t é r i e l d ' a v i a t i o n 8 7 C 2 0 3 . 6 . 2 . A u t r e s o f f i c i e r s d e s f o r m a t i o n s d e r e n s e i g n e m e n t s e t d e t r a n s m i s s i o n d ' a v i a t i o n e t d e d é f e n s e c o n t r e a v i o n s 7 4 . B 2 0 8 7 B 2 0 3 . 8 . T r o u p e s d ' a v i a t i o n , s e r v i c e d e m é t é o r o l o g i e d e l ' a r - m é e 8 7 4 B 2 0 C o n d i t i o n s ( E x p l i c a t i o n d e s a b r é v i a t i o n s à l ' a p p e n d i c e 1 3 , c h i f f r e I ) A n n e S e r v i c e a u x i l i a i r e F o n c t i o n �❑• a r o t U O ' L Ô z 8 8 ô t L N z � 2 0 ô â ' � U E E o z 8 7 0 D i v e r s ' ) o u 2 4 j o u r s d ' e n t r a î n e m e n t a n n u e l p e n d a n t 7 a n s c o m m e c a p 3 . 5 . T r o u p e s d ' a v i a t i o n , a é r o d r o m e s ( v o i r a r t . 5 9 ) 3 . 5 . 1 . C o m m a n d a n t 8 3 . 5 . 4 . O f f i c i e r d e s t r a n s m i s s i o n s à l ' é t a t - m a j o r d ' u n r é g i m e n t d ' a é r o d r o m e 8 3 . 7 . T r o u p e s d ' a v i a t i o n , f o r m a t i o n s d e r e p é r a g e e t d e s i g n a l i s a t i o n 8� M a j o r . . . S a v l A / t r p D C A / t r p G . . . L e b e s o i n e s t d é t e r m i n é d ' a p r è s l e s t a b l e a u x d e s e f f e c t i f s r é g l e m e n t a i r e s . A p p e n d i c e 1 0 ( a r t . 5 2 ) A v a n c e m e n t e t m u t a t i o n s d a n s l ' a r m é e , C )0 0 N A 2 08 7 4 A 2 08 7 7 2 08 2 0 ' )7 4 B83 . 1 0 . 5 . O f f i c i e r d e s t r a n s m i s s i o n s e t o f f i c i e r r a d a r c o m m e o f t r m ou c o m m e o f r a d a r 3 . 1 1 . T r o u p e s d u g é n i e , s a n s l e c o r p s d e s g a r d e s - f o r t i f i c a - t i o n s ( v o i r a r t . 8 0 ) 3 . 1 1 . 1 . C o m m a n d a n t e t o f f i c i e r d u g é n i e s o u s r é s e r v e d u c h i f f r e 3 . 1 1 . 2 . 2 ) 2 ) E c o l e t e c h n i q u e d e s t r p G c o m m e c a p78 4 A 2 0 3 . 1 0 . 2 . C o m m a n d a n t d e g r o u p e d ' e n g i n s g u i d é s d e d é f e n s e c o n t r e a v i o n s 3 . 1 0 . 3 . C h e f d ' e n g a g e m e n t d e s e n g i n s g u i d é s d e d é f e n s e c o n t r e a v i o n s e t o f f i c i e r d e d é f e n s e c o n t r e a v i o n s à l ' é t a t - m a j o r d ' e n g a g e m e n t d ' a v i a t i o n e t d e d é f e n s e c o n t r e a v i o n s 3 . 1 0 . 4 . O f f i c i e r d ' e n g a g e m e n t d e s e n g i n s g u i d é s e t o f f i c i e r t e c h n i q u e C o n d i t i o n s ( E x p l i c a t i o n d e s a b r é v i a t i o n s à l ' a p p e n d i c e 1 3 , c h i f f r e I ) C o l o n n e n ° 1 2 3 4 5 6 7 8 A r m e S e r v i c e a u x i l i a i r e F o n c t i o n 3 . 9 . T r o u p e s d ' a v i a t i o n , s e r v i c e d e s a v a l a n c h e s d e l ' a r m é e d� � c û m V 0 0 N � cE ? z v V â nU U E É E 0 0 z o . t J p v v V V g ô E z 8 â A l 2 2, p V ô âU i u D i v e r s 8 7 B 2 0 3 . 1 0 . T r o u p e s d e d é f e n s e c o n t r e a v i o n s 3 . 1 0 . 1 . C o m m a n d a n t a i n s i q u e c h e f d e l a d é f e n s e c o n t r e a v i o n s à l ' é t a t - m a j o r d ' u n r é g i m e n t d ' a é r o d r o m e s o u s r é s e r v e d u c h i f f r e 3 . 1 0 . 2 . 8 7 4 A 2 0 — E c o l e d e t i r I I I d e s t r p D C A ë V Û c v� . ) J c M a j o r t r p G / C G F / t r p f o r t . . .N - 4 ' L e b e s o i n e s t d é t e r m i n é d ' a p r è s l e s t a b l e a u x d e s e f f e c t i f s r é g l e m e n t a i r e s . A p p e n d i c e 1 0 ( a r t . 5 2 ) A v a n c e m e n t e t m u t a t i o n s d a n s l ' a r m é e d � Û � â L O ' � G ô � a Û � 0 29 VV V E E o E z 8 âO 9 � U ô ' â z � Û 9 �U É E o E z 8 D i v e r s E c o l e t e c h n i q u e 3 . 1 3 . T r o u p e s d e f o r t e r e s s e ( v o i r a r t . 6 0 ) 3 . 1 3 . 1 . C o m m a n d a n t o u a u t r e o f f i c i e r d e s t r o u p e s d e f o r t e - r e s s e s o u s r é s e r v e d e s c h i f f r e s 3 . 1 3 . 2 . e t 3 . 1 3 . 3 . — E c o l e d e t i r I I I d e l ' a r t c o m m e c a p8 7 4 A 2 0 s ) ° > E c o l e t e c h n i q u e I I d e s t r p t r m e t é c o l e t e c h - n i q u e 1 I p o u r o f t r m a r t — 4 C t r p c o m m e o f t r m d ' u n g r o u d ' u n r g t 2 08 7 B3 . 1 3 . 2 . O f f i c i e r d e s t r a n s m i s s i o n s , s a n s l ' o f f i c i e r d e s t r a n s m i s - s i o n s d u c h e f a r t i l l e r i e d e s b r i g a d e s d e f o r t e r e s s e e t d e r é d u i t 5 ) ' ) E c o l e t e c h n i q u e I I d e s t r p t r m e t é c o l e t e c h - n i q u e I I I p o u r o f t r m a r t — 4 C t r p c o m m e o f t r m d ' u n g r o u d ' u n r g t , d o n t 2 d o i v e n t ê t r e a c c o m p l i s d a n s u n r g t 2 0B8 73 . 1 3 . 3 . O f f i c i e r d e s t r a n s m i s s i o n s d u c h e f a r t i l l e r i e d e s b r i g a d e s d e f o r t e r e s s e e t d e r é d u i t A r m e S e r v i c e a u x i l i a i r e F o n c t i o n C o n d i t i o n s ( E x p l i c a t i o n d e s a b r é v i a t i o n s à l ' a p p e n d i c e 1 3 , c h i f f r e I ) C o l o n n e n ° 1 2 3 4 5 6 7 8 3 . 1 1 . 2 . O f f i c i e r d u g é n i e , o f f i c i e r d e s d e s t r u c t i o n s e t o f f i c i e r d u m a t é r i e l d u g é n i e à l ' é t a t - m a j o r d ' u n e u n i t é d ' a r m é e a i n s i q u ' o f f i c i e r d u g é n i e à l ' é t a t - m a j o r d ' u n r é g i m e n t d ' a é r o d r o m e e t c h e f d u g é n i e à l ' é t a t - m a j o r d ' u n a r r o n d i s s e m e n t t e r r i t o r i a l 8 7 O A E c o l e t e c h n i q u e d e s t r p G c o m m e c a p — 2 a n s d ' i n c o r p d a n s u n e d e s f o n c t i o n s m e n t i o n n é e s — 4 0 a n s r é v o l u s 3 . 1 2 . T r o u p e s d u g é n i e , c o r p s d e s g a r d e s - f o r t i f i c a t i o n s ( v o i r a r t . 1 8 , 2 ° a l . ) 2 ) o u u n e a n n é e a u C G F c o m m e c a p p a r C t r p m a n q u a n t 3 ) s e l o n l e b e s o i n e t l e s i n s t r u c t i o n s d e l ' O F G F , S d ' a v a n c e m e n t d e s t r p f o r t o u d ' u n e a u t r e a r m e 8 7 z ) 3 ) A 2 0M a j o r . . . t r p t r m / S t g e t t f c a m p . . . A p p e n d i c e 1 0 L e b e s o i n e s t d é t e r m i n é d ' a p r è s l e s t a b l e a u x d e s e f f e c t i f s r é g l e m e n t a i r e s . ( a r t . 5 2 ) 0 0 A v a n c e m e n t e t m u t a t i o n s d a n s l ' a r m é e O 0 0 N c ac �i O wo ❑ a c E �0 z v ô. � L U ô â Z � 3 Û . o mu u EE E0z 8 v . . v o `E E o Ez 8 U ü l D i v e r s E c o l e t e c h n i q u e 3 . 1 4 . T r o u p e s d e t r a n s m i s s i o n , s a n s l e s e r v i c e d u t é l é g r a p h e e t d u t é l é p h o n e d e c a m p a g n e 3 . 1 4 . 1 . C o m m a n d a n t s o u s r é s e r v e d u c h i f f r e 3 . 1 4 . 2 . 0 2 0 2 )8 7 4 B E c o l e t e c h n i q u e I I d e s t r p t r m 2 ) j o u r s S d a n s u n e E R 3 ) 2 0 ° ) 3 ) E c o l e t e c h n i q u e I l d e s t r p t r m e t é c o l e t e c h - n i q u e I I p o u r o f r e n s ° ) j o u r s S d a n s u n e E R 3 . 1 4 . 2 . C o m m a n d a n t d u g r o u p e d e l a g u e r r e é l e c t r o n i q u e 8 7 4 B 7 ) 7 ) E c o l e t e c h n i q u e I l d e s t r p t r m e t é c o l e t e c h - n i q u e I I p o u r o f r e n s 3 . 1 4 . 4 . O f f i c i e r d e l a g u e r r e é l e c t r o n i q u e 8 7 B 2 0 3 . 1 5 . T r o u p e s d e t r a n s m i s s i o n , s e r v i c e d u t é l é g r a p h e e t d u t é l é p h o n e d e c a m p a g n e ( v o i r a r t . 6 1 ) 3 . 1 5 . 1 . C o m m a n d a n t d e g r o u p e d ' e x p l o i t a t i o n T T s ) B 9 )2 E c o l e t e c h n i q u e I l d e s t r p t r m 3 ) o u a u t r e S d e m ê m e d u r é e — 4 0 a n s r é v o l u s A r m e S e r v i c e a u x i l i a i r e F o n c t i o n C o n d i t i o n s ( E x p l i c a t i o n d e s a b r é v i a t i o n s a l ' a p p e n d i c e 1 3 , c h i f f r e I ) C o l o n n e n ° 1 2 3 4 5 6 7 8 3 . 1 4 . 3 . O f f i c i e r d e s t r a n s m i s s i o n s à l ' é t a t - m a j o r d ' u n e u n i t é d ' a r m é e , o f f i c i e r d u t é l é g r a p h e , o f f i c i e r r a d i o e t o f f i c i e r d e f a i s c e a u d i r i g é à l ' é t a t - m a j o r d ' u n r é g i m e n t d e t r a n s m i s s i o n , c h e f d u s e r v i c e d e s t r a n s m i s s i o n s à l ' é t a t - m a j o r d ' u n a r r o n d i s s e m e n t t e r r i t o r i a l a i n s i q u ' o f f i c i e r d e s t r a n s m i s s i o n s d u s e r v i c e d ' a l e r t e 4 5 ) s ) 5 ) c e s c o u r s p e u v e n t é g a l e m e n t ê t r e a c c o m p l i s c o m m e o f t r m d ' u n e a u t r e a r m e 5 ) E c o l e t e c h n i q u e I l d e s t r p t r m 8 7 B 2 0> ; ; â ß z v a , . d c ° �� Û q ô ' N 0 C Z û a Û b N U É EE Z 8 E ` U p V . + N � . 0 g ô E Z • W Um D i v e r s 3 . 1 5 . 2 . O f f i c i e r d u t é l é g r a p h e d e c a m p a g n e d e l a t r o u p e e t o f f i c i e r d e l ' é t a t - m a j o r d u s e r v i c e d u t é l é g r a p h e e t d u t é l é p h o n e d e c a m p a g n e ' ) E c o l e t e c h n i q u e I I d e s t r p t r m8 7 B 2 0 3 . 1 6 . T r o u p e s s a n i t a i r e s ( v o i r a r t . 6 2 ) 3 . 1 6 . 1 . C o m m a n d a n t s o u s r é s e r v e d u c h i f f r e 3 . 1 6 . 2 . 7 z ) 2 0 3 ) z ) d o n t 3 a u p l u s p e u v e n t ê t r e r e m p l a c é s p a r d ' a u t r e s S 3 ) o u a u t r e S d e m ê m e d u r é e 8 B 3 . 1 6 . 2 . C o m m a n d a n t d e p o s t e c o l l e c t e u r d e p a t i e n t s 48 — 2 a n s d ' i n c o r p c o m m e c d t p o c o p a t d ' u n d é t s a n t e r — 4 0 a n s r é v o l u s 7 ' ) s )3 . 1 6 . 3 . A u t r e s o f f i c i e r s d e s t r o u p e s s a n i t a i r e s 4 ) d o n t 3 a u p l u s p e u v e n t ê t r e r e m p l a c é s p a r d ' a u t r e S 5 > 2 0 j o u r s S d a n s u n e E R o u S s p é c d e m ê m e d u r é e 8 B A r m e S e r v i c e a u x i l i a i r e F o n c t i o n â c r G 8 C7 2 03 . 1 7 . T r o u p e s v é t é r i n a i r e s , v é t é r i n a i r e e t o f f i c i e r v é t é r i n a i r e l ô Major . . . S t g e t t f c a m p / t r p s a n / t r p v é t / t r p B o u t . . . c h L e b e s o i n e s t d é t e r m i n é d ' a p r è s l e s t a b l e a u x d e s e f f e c t i f s r é g l e m e n t a i r e s . A p p e n d i c e 1 0 ( a r t . 5 2 ) A v a n c e m e n t e t m u t a t i o n s d a n s l ' a r m é e C o n d i t i o n s ( E x p l i c a t i o n d e s a b r é v i a t i o n s à l ' a p p e n d i c e 1 3 , c h i f f r e 1 ) C o l o n n e n ° l 2 3 4 5 6 7 8 3 . 1 8 . T r o u p e s d e s o u t i e n , s a n s l e s q u a r t i e r s - m a î t r e s e t s a n s l e s o f f i c i e r s d u c o m m i s s a r i a t 3 . 1 8 . 1 . C o m m a n d a n t 8 7 4 C 2 0M a j o r t r p s o u t / Q m , o f c o m / t r p P A / t r p m a t / t r p t r s p . . . A p p e n d i c e 1 0 L e b e s o i n e s t d é t e r m i n é d ' a p r è s l e s t a b l e a u x d e s e f f e c t i f s r é g l e m e n t a i r e s . ( a r t . 5 2 ) Nv O 0 0N A v a n c e m e n t e t m u t a t i o n s d a n s l ' a r m é e �O d â o ô • a z � a Û v ôc r G z ; v� R 4 , V 2 Û � v â L U • O É E E 2 W D i v e r s 4 ' ) ' > o u c o m m e o f s u b s o u c o m m e o f c a r b d ' u n b a t s o u t 73 . 1 8 . 2 . C h e f d u s e r v i c e d e s s u b s i s t a n c e s e t c h e f d u s e r v i c e d e s c a r b u r a n t s d ' u n r é g i m e n t d e s o u t i e n 8 C 2 0 3 ) ' > E c o l e t e c h n i q u e I I d e s t r p P A8 7 43 . 2 0 . T r o u p e s d e p r o t e c t i o n a é r i e n n e , c o m m a n d a n t e t a u t r e s o f f i c i e r s d e p r o t e c t i o n a é r i e n n e A 2 0 3 . 2 2 . T r o u p e s d e t r a n s p o r t 3 . 2 2 . 1 . C o m m a n d a n t d e b a t a i l l o n d e p o l i c e d e s r o u t e s 2 0 3 )8 7 4 A 3 ) o u S s p é c d e m ê m e d u r é e 3 . 2 2 . 2 . A u t r e s c o m m a n d a n t s 4 ) o u c o m m e o f a u t o8 7 B 2 04 4 ) A r m e S e r v i c e a u x i l i a i r e F o n c t i o n m G v 78 C 2 03 . 1 9 . T r o u p e s d e s o u t i e n , q u a r t i e r s - m a î t r e s e t o f f i c i e r s d u c o m m i s s a r i a t 8 C 2 07 4 3 . 2 1 . T r o u p e s d u m a t é r i e l 3 . 2 1 . 1 . C o m m a n d a n t d e b a t a i l l o n d e s o u t i e n C o n d i t i o n s ( E x p l i c a t i o n d e s a b r é v i a t i o n s à l ' a p p e n d i c e 1 3 , c h i f f r e 1 ) C o l o n n e n ° 2 3 4 5 6 7 8 3 . 2 1 . 2 . C h e f d u s e r v i c e d u m a t é r i e l d ' u n r é g i m e n t d e s o u t i e n e t o f f i c i e r d e r é p a r a t i o n 8 7 C 2 0 3 . 2 2 . 3 . O f f i c i e r a u t o m o b i l i s t e , o f f i c i e r d e s t r a n s p o r t s e t offi- c i e r d e c i r c u l a t i o n 8 7 B 2 0S t e r . . . A v a n c e m e n t e t m u t a t i o n s d a n s l ' a r m é e 0 0 A p p e n d i c e 1 0 ( a r t . 5 2 ) M a j o r L e b e s o i n e s t d é t e r m i n é d ' a p r è s l e s t a b l e a u x d e s e f f e c t i f s r é g l e m e n t a i r e s . a Û ❑ v v p É E Ez 8 . � a C n ` v aU P C z d � °• U v L z t e ) V v aL n E o z 8 Um D i v e r s E c o l e t e c h n i q u e A r m e S e r v i c e a u x i l i a i r e F o n c t i o n C o n d i t i o n s ( E x p l i c a t i o n d e s a b r é v i a t i o n s à l ' a p p e n d i c e 1 3 , c h i f f r e I ) 73 4 5 6 8 C o l o n n e n ° 2 4 . S e r v i c e s a u x i l i a i r e s 4 . 1 . S e r v i c e t e r r i t o r i a l , s a n s l e s f o r m a t i o n s d u s e r v i c e d ' a l e r t e e t s a n s l e s c o m m a n d a n t s d e s f o r m a t i o n s d e s u r v e i l l a n c e e t d ' a s s i s t a n c e O f f i c i e r s u p é r i e u r a d j o i n t O f f i c i e r d u s e r v i c e t e r r i t o r i a l C h e f d u s e r v i c e d e s û r e t é O f f i c i e r d e s û r e t é C h e f d u s e r v i c e d e p o l i c e O f f i c i e r d e p o l i c e C h e f d u s e r v i c e d e l ' é c o n o m i e m i l i t a i r e O f f i c i e r d e l ' é c o n o m i e m i l i t a i r e O f f i c i e r d ' a s s i s t a n c e 4 ' )8 C ' ) v o i r a r t . 6 3 — 2 a n s d ' i n c o r p d a n s u n e f o n c t i o n d u s e r v i c e t e r r i t o r i a l — 4 0 a n s r é v o l u sM a j o r . . . f o S A / S m u n / o f m u n / G A / S P c a m p . . . L e b e s o i n e s t d é t e r m i n é d ' a p r è s l e s t a b l e a u x d e s e f f e c t i f s r é g l e m e n t a i r e s . A p p e n d i c e 1 0 ( a r t . 5 2 ) A v a n c e m e n t e t m u t a t i o n s d a n s l ' a r m é e r . ô6 " � U z r n é Û 9 � É Z a Û � 4 � : ' .� N E Eo E z 8 c F = c û m � Q : ' . É � z d � D i v e r s 4 . 2 . S e r v i c e t e r r i t o r i a l , f o r m a t i o n s d u s e r v i c e d ' a l e r t e ( v o i r a r t . 6 3 ) 4 . 2 . 1 . C o m m a n d a n t I )4 ' ) 2 0 j o u r s S d a n s u n C l c o m m e c d t d ' u n c o r p s d e t r o u p e — c d t d ' u n e u n i t é p e n d a n t 4 a n s 8 B 8 4 2 0 — 2 a n s d ' i n c o r p d a n s u n e f o d u S A c o m m e c d t u o u c o m m e c h e f d ' u n e C E A — 4 0 a n s r é v o l u s 4 . 2 . 2 . O f f i c i e r d ' a l e r t e — 2 a n s d ' i n c o r p c o m m e o f p a l — 4 0 a n s r é v o l u s 8 4 2 04 . 2 . 3 . O f f i c i e r d e p r é a l e r t e 4 2 ) 2 1 o u c o m m e o f mun 3 1 E c o l e t e c h n i q u e d u S m u n 8 3 )4 . 4 . S e r v i c e d e s m u n i t i o n s , o f f i c i e r s d e s m u n i t i o n s 7 C 6 4 ) s ) 4 1 v o i r a r t . 6 4 3 ) E c o l e t e c h n i q u e I l d u S P c a m p 4 . 6 . S e r v i c e d e l a p o s t e d e c a m p a g n e 8 C A r m e S e r v i c e a u x i l i a i r e F o n c t i o n 8 7 4 C 2 04 . 3 . S e r v i c e d e s m u n i t i o n s , f o r m a t i o n s B8 6 2 04 . 5 . G e n d a r m e r i e d e l ' a r m é e , c o m m a n d a n t e t a u t r e s offi- c i e r s d e l a g e n d a r m e r i e d e l ' a r m é e C o n d i t i o n s ( E x p l i c a t i o n d e s a b r é v i a t i o n s â l ' a p p e n d i c e 1 3 , c h i f f r e I ) C o l o n n e n ° 1 2 3 4 5 6 7 8c M a j o r . . . J M / S I T / S P A C / c d t l w , I s t , S C / a d j / o f r e n s / o f d r o i t i n t p u b l i c / c h e f t r i a g e . . . L e b e s o i n e s t d é t e r m i n é d ' a p r è s l e s t a b l e a u x d e s e f f e c t i f s r é g l e m e n t a i r e s . A p p e n d i c e 1 0 ( a r t . 5 2 ) A v a n c e m e n t e t m u t a t i o n s d a n s l ' a r m é e E . Û u o . C V � V É E o Ez 8 E ' Û � . . . .V � J Z E ô E z 8 o . �V 7 V O ' â â z v ô ° 6 ), p U ô Qz � s r . W D i v e r s E c o l e t e c h n i q u e 3 ) 3 ) 4 a n s d ' i n c o r p e t s e r v i c e c o m m e J I o u c o m m e a u d d a n s u n t r i b m i l o u c o m m e g r e f f i e r d u T M C 84 . 7 . J u s t i c e m i l i t a i r e 7 2 )4 . 9 . S e r v i c e d ' i n f o r m a t i o n d e l a t r o u p e 8 B 2 0 2 ) d o n t 2 c o m m e c h e f S I T 5 . C o m m a n d a n t d ' u n e f o r m a t i o n d e l a n d w e h r , d u l a n d - s t u r m o u d u s e r v i c e c o m p l é m e n t a i r e ( v o i r a r t . 7 6 ) 4 3 ) 3 ) A , B o u C s u i v a n t l ' a r m e o u l e s e r v i c e a u x i l i a i r e d e l a f o — d é t e n t e u r p e n d a n t 2 a n s d u c d m t p o u r l e q u e l l e g r a d e d e m a j e s t p r e s c r i t — 4 0 a n s r é v o l u s 8 6 . F o n c t i o n s p a r t i c u l i è r e s 6 . 1 . A d j u d a n t 8 7 B 2 0 E c o l e t e c h n i q u e I I p o u r a d j 6 ) 3 ) E c o l e t e c h n i q u e I I p o u r o f r e n s6 . 2 . O f f i c i e r d e r e n s e i g n e m e n t s 8 7 B 2 0 7 6 ) 3 ) d o n t 2 c o m m e o f d r o i t i n t p u b l i c ( v o i r à c e p r o p o s l ' a r t . 6 5 ) 86 . 3 . O f f i c i e r d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l p u b l i c B 2 0 7 ' ) 3 ) d o n t 2 e n q u a l i t é d e c h e f S c o u r8 B6 . 4 . C h e f d u t r i a g e A r m e S e r v i c e a u x i l i a i r e F o n c t i o n 8 7 B 2 04 . 1 1 . S e r v i c e d e p r o t e c t i o n A C C o n d i t i o n s ( E x p l i c a t i o n d e s a b r é v i a t i o n s à l ' a p p e n d i c e l 3 , c h i f f r e I ) C o l o n n e n ° 2 3 4 5 6 7 8M a j o r c d t Q G / o f s p o r t / o f a l p i n ) L e b e s o i n e s t d é t e r m i n é d ' a p r è s l e s t a b l e a u x d e s e f f e c t i f s r é g l e m e n t a i r e s . A p p e n d i c e 1 0 ( a r t . 5 2 ) A v a n c e m e n t e t m u t a t i o n s d a n s l ' a r m é e O 0 0 N 2 ' V - 0 6 3 U U É E z 3 e ' Û a 7 V U U É E Eo �z C C 4 C � Û C � U O ' L G ô �z a G i Ô t 7 � U ô â z �U D i v e r s E c o l e t e c h n i q u e 8 7 B A r m e S e r v i c e a u x i l i a i r e F o n c t i o n 6 . 5 . C o m m a n d a n t d u q u a r t i e r g é n é r a l ( v o i r a r t . 7 9 ) C o n d i t i o n s ( E x p l i c a t i o n d e s a b r é v i a t i o n s à l ' a p p e n d i c e 1 3 , c h i f f r e 1 ) C o l o n n e n ° 2 3 4 5 6 7 8 6 . 6 . O f f i c i e r d e s s p o r t s 8 7 B 2 0 6 . 7 . O f f i c i e r a l p i n 8 7 4 B 2 0L i e u t e n a n t - c o l o n e l ( E M A / S S A / p l m o b / o f E M G / o f c h f . . . L e b e s o i n e s t d é t e r m i n é d ' a p r è s l e s t a b l e a u x d e s e f f e c t i f s r e g e m e n t a i r e s . A p p e n d i c e 1 1 ( a r t . 5 2 ) A v a n c e m e n t e t m u t a t i o n s d a n s l ' a r m é e û y . � E 9 � w C G z é j Û2 ' Ô C � V É E E z 8 o . Û t I J ' n E É E o E z 8 Um D i v e r s 4 2 ) 2 ) v o i r a r t i c l e 5 5 , 3 ' a l i n é a — 2 a n s d ' i n c o r p a u S S A 1 . 2 . E t a t - m a j o r d e l ' a r m é e , s e r v i c e d e s é c u r i t é d e l ' a r m é e 6 2 . E t a t - m a j o r g é n é r a l 2 . 1 . C o r p s d e s o f f i c i e r s d ' E t a t - m a j o r g é n é r a l ( v o i r a r t . 5 7 ) 6 4 — c o u r s E M G I I I , I V e t V — s e l o n l a f o n c t i o n e x e r c é e a u x c h e m i n s d e f e r6 3 B2 . 2 . O f f i c i e r s d e c h e m i n d e f e r A r m e S e r v i c e a u x i l i a i r e F o n c t i o n C o n d i t i o n s ( E x p l i c a t i o n d e s a b r é v i a t i o n s à l ' a p p e n d i c e 1 3 , c h i f f r e 1 ) C o l o n n e n ° 1 2 3 4 5 E t a t s - m a j o r s d e c o m m a n d e m e n t E t a t - m a j o r d e l ' a r m é e , s a n s l e s e r v i c e d e s é c u r i t é d e l ' a r m é e C h e f d e f r a c t i o n d e l ' é t a t - m a j o r d e l ' a r m é e e t s o n r e m p l a ç a n t ( v o i r a p p e n d i c e 1 3 , c h i f f r e 2 . 2 . 1 . ) O f f i c i e r a d j o i n t C o l l a b o r a t e u r s p é c i a l i s t e ( v o i r a p p e n d i c e 1 3 , c h i f f r e 2 . 2 . 2 . ) C h e f d u s e r v i c e t e c h n i q u e d e l a D i v i s i o n p r e s s e e t r a d i o I n g é n i e u r e n g é n i e c i v i l e t i n g é n i e u r é l e c t r i c i e n 1 . 1 . 1 . 6 3 ' ) ' ) v o i r a r t i c l e 5 5 , 3 ' a l i n é a — 2 a n s d ' i n c o r p à l ' E M A — 4 6 a n s r é v o l u s 1 . 4 . E t a t s - m a j o r s d e p l a c e s d e m o b i l i s a t i o n C o m m a n d a n t d e p l a c e d e m o b i l i s a t i o n , o f f i c i e r s u p é r i e u r a d j o i n t 3 ) v o i r a r t i c l e 5 5 , 3 ' a l i n é a — 2 a n s d ' i n c o r p c o m m e o f d ' u n e p l m o b — 4 6 a n s r é v o l u s 6 3 3 ) CL i e u t e n a n t - c o l o n e l . . . i n f / T M L / a r t / a v . . . A p p e n d i c e 1 1 L e b e s o i n e s t d é t e r m i n é d ' a p r è s l e s t a b l e a u x d e s e f f e c t i f s r é g e m e n t a i r e s . ( a r t . 5 2 ) A v a n c e m e n t e t m u t a t i o n s d a n s l ' a r m é e O �0 0 t J a 0 ° Û ` t l . . . .v . o É E o Ez 8 v n E ` v N Q ' . 0 0 E z 8 Û E � E E 0z 8 D i v e r s 3 . A r m e s 3 . 1 . I n f a n t e r i e 3 . 1 . 1 . I n f a n t e r i e , s a n s l e t r a i n 4 ' ) ' ) o f s u p a d j t d ' u n r g t i n f d e I w , 3 C t r p c o m m e m a j6 A3 A r m e S e r v i c e a u x i l i a i r e F o n c t i o n 6 4 3 A3 . 2 . T r o u p e s m é c a n i s é e s e t l é g è r e s C o n d i t i o n s ( E x p l i c a t i o n d e s a b r é v i a t i o n s à l ' a p p e n d i c e 1 3 , c h i f f r e I ) C o l o n n e n ° 2 3 4 5 3 . 1 . 4 . T r a i n 6 4 C 3 . 3 . A r t i l l e r i e 6 4 3 A 2 ) 2 4 j o u r s d ' e n t r a î n e m e n t a n n u e l p e n d a n t 3 a n s c o m m e m a j o r e t 3 a n s d ' i n c o r p c o m m e c h e f e s t a , c d t C P P o u c o m m e c d t d e l ' e s c a v 1 0 ( v o i r a u s s i a r t . 5 8 , P r a l . ) 3 ) A p o u r o f s u p a d j t e t f u t u r s c d t r g t e t B p o u r l e s a u t r e s o f 3 . 4 . T r o u p e s d ' a v i a t i o n , a v i a t e u r s ( v o i r a r t . 5 8 ) 3 . 4 . 1 . O f f i c i e r d ' a v i a t i o n 5 x ) 3 ) 3 . 4 . 2 . C h e f d e l ' a v i a t i o n à l ' é t a t - m a j o r d ' u n e d i v i s i o n , c h e f s u p p l é a n t d e l a d é f e n s e a é r i e n n e , c h e f s u p p l é a n t d u w m b a t a u s o l , r e c o n n a i s s a n c e e t t r a n s p o r t s a i n s i q u e c h e f d ' e n g a g e m e n t d e l a d é f e n s e a é r i e n n e à l ' é t a t - m a j o r d ' e n g a g e m e n t d ' a v i a t i o n e t d e d é f e n s e c o n t r e a v i o n s , c h e f d e l a r e c o n n a i s s a n c e a é r i e n n e , c h e f d u c o m b a t a é r i e n , c h e f d u c o m b a t a u s o l e t c h e f d e l ' a v i a t i o n l é g è r e e t d e t r a n s p o r t à l ' é t a t - m a j o r d e b r i g a d e d ' a v i a t i o n 4 ° ) ° ) ou 2 4 j o u r s d ' e n t r a î n e m e n t a n n u e l p e n d a n t 4 a n s c o m m e m a j 6 BL i e u t e n a n t - c o l o n e l a v / a é r o d / f o r e n s e t t r m A D C A / f o R S A / S m é t é o A . . . L e b e s o i n e s t d é t e r m i n é d ' a p r è s l e s t a b l e a u x d e s e f f e c t i f s r e g e m e n t a i r e s . A p p e n d i c e 1 1 ( a r t . 5 2 ) A v a n c e m e n t e t m u t a t i o n s d a n s l ' a r m é e O 0 0 a � Û D v . - 0 - 0 y u . Ô ` E ' ô E z 8 �Û v ' 2 o z 8 é Ey o au � . D C 2 D i v e r s 3 . 5 . T r o u p e s d ' a v i a t i o n , a é r o d r o m e s ( v o i r a r t . 5 9 ) 3 . 5 . 1 . O f f i c i e r d ' a v i a t i o n A p o u r o f s u p a d j t e t f u t u r s c d t r g t e t B p o u r l e s a u t r e s o f46 3 A r m e S e r v i c e a u x i l i a i r e F o n c t i o n 463 . 5 . 2 . C h e f d u s e r v i c e p h o t o g r a p h i q u e à l ' é t a t - m a j o r d e s t r o u p e s d ' a v i a t i o n e t d e d é f e n s e c o n t r e a v i o n s a i n s i q u ' o f f i c i e r t e c h - n i q u e à l ' é t a t - m a j o r d e b r i g a d e d ' a é r o d r o m e s C o n d i t i o n s ( E x p l i c a t i o n d e s a b r é v i a t i o n s à l ' a p p e n d i c e 1 3 , c h i f f r e 1 ) C o l o n n e n ° 1 2 3 4 5 3 . 4 . 3 . C h e f d e l ' i n t e r p r é t a t i o n à l ' é t a t - m a j o r d e s t r o u p e s d ' a v i a t i o n e t d e d é f e n s e c o n t r e a v i o n s a i n s i q u e c h e f d u s e r v i c e d e s é c u r i t é d e v o l à l ' é t a t - m a j o r d e b r i g a d e d ' a é r o d r o m e s 4 — 2 7 j o u r s S s p é c6 3 . 5 . 3 . A u t r e s o f f i c i e r s d e s a é r o d r o m e s 3 . 6 . T r o u p e s d ' a v i a t i o n , f o r m a t i o n s d e r e n s e i g n e m e n t s e t d e t r a n s - m i s s i o n d ' a v i a t i o n e t d e d é f e n s e c o n t r e a v i o n s 3 . 6 . 1 . C o m m a n d a n t 3 . 6 . 2 . A u t r e s o f f i c i e r s d e s f o r m a t i o n s d e r e n s e i g n e m e n t s e t d e t r a n s - m i s s i o n d ' a v i a t i o n e t d e d é f e n s e c o n t r e a v i o n s 6 4 B 6 4 3 A 6 4 3 . 7 . T r o u p e s d ' a v i a t i o n , f o r m a t i o n s d e r e p é r a g e e t d e s i g n a l i s a t i o n 2 ) c d t d ' u n c o r p s d e t r o u p e p e n d a n t 2 a n s6 3 2 ) B 3 . 8 . T r o u p e s d ' a v i a t i o n , s e r v i c e d e m é t é o r o l o g i e d e l ' a r m é e 6 4L i e u t e n a n t - c o l o n e l t r p D C A / t r p G / C G F / t r p f o r t / t r p t r m . . . A p p e n d i c e 1 1 L e b e s o i n e s t d é t e r m i n é d ' a p r è s l e s t a b l e a u x d e s e f f e c t i f s r é g l e m e n t a i r e s . ( a r t . 5 2 ) ô A v a n c e m e n t e t m u t a t i o n s d a n s l ' a r m é e a 0 0 Û 2 v ô D É ô Ez � . � c E� v d 0 ' . 1 5 â z d a ( 7 3 b ' n o Z $ ( - ) t n D i v e r s 3 . 1 0 . T r o u p e s d e d é f e n s e c o n t r e a v i o n s 3 . 1 0 . 1 . O f f i c i e r d e l a d é f e n s e c o n t r e a v i o n s I ) A p o u r o f s u p a d j t e t f u t u r s c d t r g t e t B p o u r l e s a u t r e s o f6 4 3 A r m e S e r v i c e a u x i l i a i r e F o n c t i o n 4 B63 . 1 0 . 2 . A u t r e s o f f i c i e r s d e s t r o u p e s d e d é f e n s e c o n t r e a v i o n s C o n d i t i o n s ( E x p l i c a t i o n d e s a b r é v i a t i o n s à l ' a p p e n d i c e 1 3 , c h i f f r e l ) C o l o n n e n ° 2 3 4 5 3 . 1 1 . T r o u p e s d u g é n i e , s a n s l e c o r p s d e s g a r d e s - f o r t i f i c a t i o n s ( v o i r a r t . 8 0 ) 3 . 1 1 . 1 . O f f i c i e r s u p é r i e u r a d j o i n t d ' u n r é g i m e n t d u g é n i e e t c h e f d u g é n i e d ' u n e b r i g a d e o u d ' u n e d i v i s i o n 2 ) c o m m e c d t d ' u n b a t é l 3 ) A p o u r o f s u p a d j t e t f u t u r s c d t r g t e t B p o u r c h e f s G d ' u n e b r o u d ' u n e d i v — E c o l e t e c h n i q u e d e s t r p G c o m m e m a j 6 4 3 2 ) 3 ) 3 . 1 1 . 2 . C h e f d u g é n i e d ' u n e b r i g a d e d e c o m b a t , s ' i l n e r e m p l i t p a s l e s c o n d i t i o n s f i x é e s a u c h i f f r e 3 . 1 1 . 1 . ° ) o u c d t d ' u n c o r p s d e t r o u p e p e n d a n t 5 a n s — E c o l e t e c h n i q u e d e s t r p G c o m m e m a j — 2 a n s d ' i n c o r p c o m m e c h e f G d ' u n e b r i g a d e d e c o m b a t 6 3 ° ) B 3 . 1 2 . T r o u p e s d u g é n i e , c o r p s d e s g a r d e s - f o r t i f i c a t i o n s ( v o i r a r t . 1 8 , 2 0 a l . ) 5 ) o u u n e a n n é e a u C G F c o m m e m a j p a r C t r p m a n q u a n t6 4 5 ) A 3 . 1 3 . T r o u p e s d e f o r t e r e s s e 6 4 3 A 3 . 1 4 . T r o u p e s d e t r a n s m i s s i o n , s a n s l e s e r v i c e d u t é l é g r a p h e e t d u t é l é p h o n e d e c a m p a g n e 3 . 1 4 . 1 . O f f i c i e r s u p é r i e u r a d j o i n t 6 4 3 AL i e u t e n a n t - c o l o n e l . . . t r p t r m / S t g e t t f c a m p / t r p s a n / t r p v é t / t r p s o u t / o f c o m / t r p P A . . . r n L e b e s o i n e s t d é t e r m i n é d ' a p r è s l e s t a b l e a u x d e s e f f e c t i f s r é g l e m e n t a i r e s . A p p e n d i c e 1 1 ( a r t . 5 2 ) A v a n c e m e n t e t m u t a t i o n s d a n s l ' a r m é e D °� _V N 9 VV V É E E o û z a 9 �E E Eo z 8I I U D i v e r s 3 . 1 4 . 2 . C h e f d u s e r v i c e d e s t r a n s m i s s i o n s 4 ' ) ' ) c e s c o u r s p e u v e n t ê t r e r e m p l a c é s , t o t a l e m e n t o u p a r t i e l l e - m e n t p a r l e n o m b r e c o r r e s p o n d a n t d ' a n n é e s d ' i n c o r p c o m m e c h e f S t r m à l ' E M d ' u n a r t e r o u d ' u n e b r 6 B 4 2 )3 . 1 4 . 3 . O f f i c i e r d e l a g u e r r e é l e c t r o n i q u e ') d o n t 2 c o m m e o f G E a v e c l e g r a d e d e m a j6 B 4 5 )3 . 1 6 . T r o u p e s s a n i t a i r e s ( v o i r a r t . 6 2 ) 5 ) o u a u t r e S d e m ê m e d u r é e c o m m e m a j6 C A r m e S e r v i c e a u x i l i a i r e F o n c t i o n 6 4 C3 . 1 9 . T r o u p e s d e s o u t i e n , o f f i c i e r s d u c o m m i s s a r i a t C o n d i t i o n s ( E x p l i c a t i o n d e s a b r é v i a t i o n s à l ' a p p e n d i c e 1 3 , c h i f f r e I ) C o l o n n e n ° 2 3 4 5 3 . 1 5 . T r o u p e s d e t r a n s m i s s i o n , s e r v i c e d u t é l é g r a p h e e t d u t é l é p h o n e d e c a m p a g n e a v o i r à c e p r o p o s l ' a r t i c l e 6 1 4 ) o u a u t r e S d e m ê m e d u r é e 6 4 2 ) B 4 ) 3 . 1 7 . T r o u p e s v é t é r i n a i r e s 6 4 C 3 . 1 8 . T r o u p e s d e s o u t i e n , s a n s l e s o f f i c i e r s d u c o m m i s s a r i a t 6 ) o f d e f o c o m p o s é e s d e t r p d e I w e t d u I s t , 3 C t r p c o m m e m a j 6 4 6 ) 3 C 3 . 2 0 . T r o u p e s d e p r o t e c t i o n a é r i e n n e 6 4 3 AL i e u t e n a n t - c o l o n e l . . . t r p m a t / t r p t r s p / S t e r / f o S A . . . A p p e n d i c e 1 1 L e b e s o i n e s t d é t e r m i n é d ' a p r è s l e s t a b l e a u x d e s e f f e c t i f s r é g l e m e n t a i r e s . ( a r t . 5 2 ) ô J A v a n c e m e n t e t m u t a t i o n s d a n s l ' a r m é e a \ e ` o Û ÿ v � ô u É E E0 z 8 û � � E y P C ô ` � z v V v E É E o Ez 8 U� D i v e r s 3 3 ) 3 ) v o i r a r t i c l e 6 3 - 2 a n s d ' i n c o r p d a n s u n e f o d u S A c o m m e c d t d ' u n c o r p s d e t r o u p e - 4 6 a n s r é v o l u s B4 . 2 . S e r v i c e t e r r i t o r i a l , f o r m a t i o n s d u s e r v i c e d ' a l e r t e 6 A r m e S e r v i c e a u x i l i a i r e F o n c t i o n C o n d i t i o n s ( E x p l i c a t i o n d e s a b r é v i a t i o n s à l ' a p p e n d i c e 1 3 , c h i f f r e 1 ) C o l o n n e n ° 2 3 4 5 3 . 2 1 . T r o u p e s d u m a t é r i e l 3 . 2 1 . 1 . O f f i c i e r s u p é r i e u r a d j o i n t d ' u n r é g i m e n t d e s o u t i e n ' ) O f d e f o c o m p o s é e s d e t r p d e I w e t d u I s t , 3 C t r p c o m m e m a j 6 4 ' ) 3 C 3 . 2 1 . 2 . C h e f d u s e r v i c e d u m a t é r i e l 6 4 C 3 . 2 2 . T r o u p e s d e t r a n s p o r t 6 4 C 4 . S e r v i c e s a u x i l i a i r e s 4 . 1 . S e r v i c e t e r r i t o r i a l , s a n s l e s f o r m a t i o n s d u s e r v i c e d ' a l e r t e C o m m a n d a n t O f f i c i e r s u p é r i e u r a d j o i n t C h e f d u s e r v i c e t e r r i t o r i a l C h e f d u s e r v i c e d e s û r e t é C h e f d u s e r v i c e d e p o l i c e C h e f d u s e r v i c e j u r i d i q u e C h e f d u s e r v i c e d e l ' é c o n o m i e m i l i t a i r e C h e f d u s e r v i c e d ' a s s i s t a n c e 6 3 2 ) C 2 ) v o i r a r t i c l e 6 3 - 2 a n s d ' i n c o r p d a n s u n e f o n c t i o n d u s e r v i c e t e r r i t o r i a l - 4 6 a n s r é v o l u sL i e u t e n a n t - c o l o n e l . . . S m u n / o f m u n / G A / S P c a m p / J M / S I T / S P A C . . . L e b e s o i n e s t d é t e r m i n é d ' a p r è s l e s t a b l e a u x d e s e f f e c t i f s r e g e m e n t a i r e s . w 0 0 A p p e n d i c e 1 1 ( a r t . 5 2 ) A v a n c e m e n t e t m u t a t i o n s d a n s l ' a r m é eo � E ' v 3 w o ' . 2 � ô ` � 2 V . ô ' m ^ „ E � É o ô z U w D i v e r s 4 ' )4 . 3 . S e r v i c e d e s m u n i t i o n s , f o r m a t i o n s 1 ) o f d e f o c o m p o s é e s d e t r p d e l w e t d u I s t , 3 C t r p c o m m e m a j 6 C3 4 2 )4 . 4 . S e r v i c e d e s m u n i t i o n s , o f f i c i e r s d e s m u n i t i o n s 2 ) e n q u a l i t é d ' o f m u n , d e c h e f S m u n o u d e c h e f s o u t à l ' E M d ' u n r g t c o m m e m a j — 2 C t r p à l ' E M d ' u n r g t 8 1 o u à l ' E M d ' u n e U A c o m m e o f m u n 6 C 4 . 5 . G e n d a r m e r i e d e l ' a r m é e — 2 a n s d ' i n c o r p à l a G A6 4 4 5 )4 . 6 . S e r v i c e d e l a p o s t e d e c a m p a g n e 6 C 5 > v o i r a r t i c l e 6 4 4 s )4 . 9 . S e r v i c e d ' i n f o r m a t i o n d e l a t r o u p e 6 B 5 ) d o n t 2 c o m m e c h e f S I T A r m e S e r v i c e a u x i l i a i r e F o n c t i o n C o n d i t i o n s ( E x p l i c a t i o n d e s a b r é v i a t i o n s à l ' a p p e n d i c e 1 3 , c h i f f r e I ) C o l o n n e n ° 2 3 4 5 4 ) 4 a n s d ' i n c o r p e t s e r v i c e c o m m e a u d d a n s u n t r i b m i l , c o m m e g r e f f i e r d u T M C o u c o m m e o f f i c i e r d e l a j u s t i c e m i l i t a i r e a d j o i n t à l ' a u d i t e u r e n c h e f 4 . 7 . J u s t i c e m i l i t a i r e 6 s ) 4 . 1 1 . S e r v i c e d e p r o t e c t i o n A C 4 . 1 1 . 1 . C o m m a n d a n t d u l a b o r a t o i r e d ' a r m é e d u s e r v i c e d e p r o t e c t i o n A C — 2 a n s d ' i n c o r p a u l a b A S P A C — 4 6 a n s r é v o l u s 6 3 4 . 1 1 . 2 . O f f i c i e r d e p r o t e c t i o n A C 6 4 BL i e u t e n a n t - c o l o n e l . . . a d j / o f r e n s / o f d r o i t i n t p u b l i c / c d t Q G / o f a l p i n ) A p p e n d i c e 1 1 L e b e s o i n e s t d é t e r m i n é d ' a p r è s l e s t a b l e a u x d e s e f f e c t i f s r e g e m e n t a i r e s . ( a r t . 5 2 ) A v a n c e m e n t e t m u t a t i o n s d a n s l ' a r m é e O �0 0 — E c o l e t e c h n i q u e I I I p o u r a d j4 B 4 ' > B ' > d o n t 2 c o m m e o f r e n s — E c o l e t e c h n i q u e I I I p o u r o f r e n s 4 » B » d o n t 2 c o m m e o f d r o i t i n t p u b l i c a v e c l e g r a d e d e m a j ( v o i r a u s s i a r t . 6 5 ) — 2 a n s d ' i n c o r p c o m m e c d t Q G4 3 > d o n t 2 c o m m e o f a l p i n à l ' E M d ' u n e d i v o u à l ' E M d e s t r p A D C A 4 3 > C o n d i t i o n s ( E x p l i c a t i o n d e s a b r é v i a t i o n s à l ' a p p e n d i c e 1 3 , c h i f f r e I ) A r m e S e r v i c e a u x i l i a i r e F o n c t i o n C o l o n n e n ° c � E � o � d c r 1 5 c z d 66 . 7 . O f f i c i e r a l p i n 4 U w 2 Û ' 2 9 „ E . 0 É 0 E E z 8 3 E . e t 6 . ‘ o - 0 E E o Ez 8 5 D i v e r s 6 . F o n c t i o n s p a r t i c u l i è r e s 6 . 1 . A d j u d a n t 6 6 . 2 . O f f i c i e r d e r e n s e i g n e m e n t s 6 6 . 3 . O f f i c i e r d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l p u b l i c 6 6 . 5 . C o m m a n d a n t d u q u a r t i e r g é n é r a l 6{ � L e b e s o i n e s t d é t e r m i n é d ' a p r è s l e s t a b l e a u x d e s e f f e c t i f s r é g l e m e n t a i r e s . A v a n c e m e n t e t m u t a t i o n s d a n s l ' a r m é e O � C o l o n e l ( E M A / S S A / p l m o b / o f E M G / o f c h f / i n f . . . A p p e n d i c e 1 2 ( a r t . 5 2 ) v ûG _ 70 J L � L C E Z v 1 2 - 5 CV V� . . . � N E E o Ez 8 u V i D i v e r s 1 ' )1 . 2 . E t a t - m a j o r d e l ' a r m é e , s e r v i c e d e s é c u r i t é d e l ' a r m é e 2 ' ) v o i r a r t i c l e 5 5 , 3 ' a l i n é a 2 . E t a t - m a j o r g é n é r a l 2 . 1 . C o r p s d e s o f f i c i e r s d ' E t a t - m a j o r g é n é r a l ( v o i r a r t . 5 7 ) — c d t d ' u n c o r p s d e t r o u p e s p e n d a n t 3 C t r p a u m o i n s2 A — s e l o n l a f o n c t i o n e x e r c é e a u x c h e m i n s d e f e r22 . 2 . O f f i c i e r s d e c h e m i n d e f e r 4 2 — 2 a n s d ' i n c o r p à l ' E M d ' u n e U A c o m m e c h e f S3 . 1 . 4 . T r a i n A r m e S e r v i c e a u x i l i a i r e F o n c t i o n I . E t a t s - m a j o r s d e c o m m a n d e m e n t 2 3 . A r m e s 3 . 1 . I n f a n t e r i e 3 . 1 . 1 . I n f a n t e r i e , s a n s l e t r a i n C o n d i t i o n s ( E x p l i c a t i o n d e s a b r é v i a t i o n s à l ' a p p e n d i c e 1 3 , c h i f f r e I ) 3 4 C o l o n n e n ° 2 E t a t - m a j o r d e l ' a r m é e , s a n s l e s e r v i c e d e s é c u r i t é d e l ' a r m é e C h e f d e f r a c t i o n d e l ' é t a t - m a j o r d e l ' a r m é e e t s o n r e m p l a ç a n t ( v o i r a p p e n d i c e 1 3 , c h i f f r e 2 . 2 . 1 . ) O f f i c i e r a d j o i n t C o l l a b o r a t e u r s p é c i a l i s t e ( v o i r a p p e n d i c e 1 3 , c h i f f r e 2 . 2 . 2 . ) C h e f d u s e r v i c e t e c h n i q u e d e l a D i v i s i o n presse e t r a d i o I n g é n i e u r e n g é n i e c i v i l e t i n g é n i e u r é l e c t r i c i e n ' ) v o i r a r t i c l e 5 5 , 3 ' a l i n é a 2 ) s e l o n l a f o n c t i o n e x e r c é e à l ' E M A e t d ' a p r è s l e s i n s t r u c t i o n s d u c h e f E M G , E C I I I A / B / C o u s e r v i c e d e m é m e d u r é e d a n s l ' u n i t é d e l ' a d m i n i s t r a t i o n c o r r e s p o n d a n t à l ' i n c o r p à l ' E M A — 2 a n s d ' i n c o r p à l ' E M A 2 ' ) 2 )1 . 1 . 4 1 . 4 . E t a t s - m a j o r s d e p l a c e s d e m o b i l i s a t i o n C o m m a n d a n t d e p l a c e d e m o b i l i s a t i o n I ) )2 CA v a n c e m e n t e t m u t a t i o n s d a n s l ' a r m é e T M L / a r t / a v / a é r o d / f o r e n s e t t r m A D C A / f o R S A . . . L e b e s o i n e s t d é t e r m i n é d ' a p r è s l e s t a b l e a u x d e s e f f e c t i f s r é g l e m e n t a i r e s . C o l o n e l A p p e n d i c e 1 2 ( a r t . 5 2 ) v ô C U ÔY � C z� a U N � ° É ' z 3 w D i v e r s 12 3 . 4 . T r o u p e s d ' a v i a t i o n , a v i a t e u r s ( v o i r a r t . 5 8 ) 3 . 4 . 1 . C o m m a n d a n t l i ) ' ) o u 2 4 j o u r s d ' e n t r a î n e m e n t c o m m e l t c o l2 3 . 5 . T r o u p e s d ' a v i a t i o n , a é r o d r o m e s 3 . 5 . 1 . C o m m a n d a n t 1 3 )2 3 ) v o i r a r t i c l e 5 9 A r m e S e r v i c e a u x i l i a i r e F o n c t i o n 3 . 2 . T r o u p e s m é c a n i s é e s e t l é g è r e s 243 . 5 . 2 . C h e f d e s a é r o d r o m e s à l ' é t a t - m a j o r d e s t r o u p e s d ' a v i a t i o n e t d e d é f e n s e c o n t r e a v i o n s e t c h e f d u s e r v i c e t e c h n i q u e à l ' é t a t - m a j o r d e l a b r i g a d e d ' a é r o d r o m e s C o n d i t i o n s ( E x p l i c a t i o n d e s a b r é v i a t i o n s à l ' a p p e n d i c e 1 3 , c h i f f r e I ) C o l o n n e n ° 2 3 4 3 . 3 . A r t i l l e r i e 2 1 3 . 4 . 2 . C h e f d u c o m b a t a u s o l , d e l a r e c o n n a i s s a n c e e t d e s t r a n s p o r t s e t c h e f d e l a d é f e n s e a é r i e n n e à l ' é t a t - m a j o r d ' e n g a g e m e n t d ' a v i a t i o n e t d e d é f e n s e c o n t r e a v i o n s a i n s i q u e c h e f d e l ' a v i a t i o n à l ' é t a t - m a j o r d ' u n c o r p s d ' a r m é e o u d e s t r o u p e s d ' a v i a t i o n e t d e d é f e n s e c o n t r e a v i o n s 4 2 2 ) 2 ) o u 2 4 j o u r s d ' e n t r a î n e m e n t a n n u e l p e n d a n t 2 a n s c o m m e l t c o l 3 . 6 . T r o u p e s d ' a v i a t i o n , f o r m a t i o n s d e r e n s e i g n e m e n t s e t d e t r a n s m i s - s i o n d ' a v i a t i o n e t d e d é f e n s e c o n t r e a v i o n s 3 . 7 . T r o u p e s d ' a v i a t i o n , f o r m a t i o n s d e r e p é r a g e e t d e s i g n a l i s a t i o n 2 2 1C o l o n e l . . . t r p D C A / t r p G / C G F / t r p f o r t / t r p t r m / S t g e t t f c a m p . . . N L e b e s o i n e s t d é t e r m i n é d ' a p r è s l e s t a b l e a u x d e s e f f e c t i f s r é g l e m e n t a i r e s . A p p e n d i c e 1 2 ( a r t . 5 2 ) A v a n c e m e n t e t m u t a t i o n s d a n s l ' a r m é e O 0 0 N a Û â v � P . 7 , E Eo V z w D i v e r s 2 4 2 2 4 23 . 1 4 . 2 C h e f d u s e r v i c e d e s t r a n s m i s s i o n s — 2 a n s d ' i n c o r p c o m m e c h e f S t r m à l ' E M d ' u n e b r o u d ' u n e d i v A r m e S e r v i c e a u x i l i a i r e F o n c t i o n 3 . 1 0 . T r o u p e s d e d é f e n s e c o n t r e a v i o n s 3 . 1 0 . 1 . C o m m a n d a n t 3 . 1 0 . 2 . C h e f d e l a d é f e n s e a é r i e n n e e t c h e f d e l a c o o r d i n a t i o n d e l a d é f e n s e c o n t r e a v i o n s à l ' é t a t - m a j o r d ' e n g a g e m e n t d ' a v i a t i o n e t d e d é f e n s e c o n t r e a v i o n s a i n s i q u e c h e f d e l a d é f e n s e c o n t r e a v i o n s à l ' é t a t - m a j o r d ' u n c o r p s d ' a r m é e o u d e s t r o u p e s d ' a v i a t i o n e t d e d é f e n s e c o n t r e a v i o n s 3 . 1 1 . T r o u p e s d u g é n i e , s a n s l e c o r p s d e s g a r d e s - f o r t i f i c a t i o n s ( v o i r a r t . 8 0 ) 3 . 1 1 . 1 . C o m m a n d a n t 2 3 . 1 4 . T r o u p e s d e t r a n s m i s s i o n , s a n s l e s e r v i c e d u t é l é g r a p h e e t du t é l é - p h o n e d e c a m p a g n e 3 . 1 4 . 1 . C o m m a n d a n t C o n d i t i o n s ( E x p l i c a t i o n d e s a b r é v i a t i o n s à l ' a p p e n d i c e 1 3 , c h i f f r e I ) C o l o n n e n ° 2 3 4 3 . 1 1 . 2 . C h e f d u g é n i e 3 . 1 2 . T r o u p e s d u g é n i e , c o r p s d e s g a r d e s - f o r t i f i c a t i o n s ( v o i r a r t . 1 8 , 2 ° a l . ) — 2 a n s d ' i n c o r p à l ' E M d ' u n e b r o u d ' u n e d i v ' I o u I a n n é e a u C G F c o m m e l t c o l 4 2 2 l ' I 3 . 1 3 . T r o u p e s d e f o r t e r e s s e 2 3 . 1 5 . T r o u p e s d e t r a n s m i s s i o n , s e r v i c e d u t é l é g r a p h e e t d u t é l é p h o n e d e c a m p a g n e 2C o l o n e l . . . t r p s a n / t r p v é t / t r p s o u t / o f c o m / t r p P A / t r p m a t . . . A p p e n d i c e 1 2 L e b e s o i n e s t d é t e r m i n é d ' a p r è s l e s t a b l e a u x d e s e f f e c t i f s r é g l e m e n t a i r e s . ( a r t . 5 2 ) Ô A v a n c e m e n t e t m u t a t i o n s d a n s l ' a r m é e 7 d O 0 0 1 , 7 9 C C � 7 3L � C E ; ?0z a V � - , ° e " L � s ÉE 0Z U m D i v e r s 2 — 2 a n s d ' i n c o r p à l ' E M d ' u n a r t e r , d ' u n e b r , d ' u n e U A o u d ' u n e f r a c E M A o u c o m m e c d t g r h ö p o u g r h ö p t e r 4 23 . 1 6 . 2 . A u t r e s o f f i c i e r s s a n i t a i r e s — 2 a n s d ' i n c o r p à l ' E M A o u à l ' E M d ' u n e U A243 . 1 7 . T r o u p e s v é t é r i n a i r e s ' ) e n q u a l i t é d ' o f s u p a d j t à l ' E M r g t s o u t c o m m e l t c o l3 . 1 8 . T r o u p e s d e s o u t i e n , s a n s l e s o f f i c i e r s d u c o m m i s s a r i a t 2 3 . 1 9 . T r o u p e s d e s o u t i e n , o f f i c i e r s d u c o m m i s s a r i a t — 2 a n s d ' i n c o r p à l ' E M d ' u n e b r ou d ' u n e U A c o m m e c h e f S24 — 2 a n s d ' i n c o r p c o m m e c h e f S P A z o t e r23 . 2 0 . 2 . C h e f d u s e r v i c e d e p r o t e c t i o n a é r i e n n e 4 3 . 2 1 . T r o u p e s d u m a t é r i e l 3 . 2 1 . 1 . C o m m a n d a n t d ' u n r é g i m e n t d e s o u t i e n 1 2 ) 2 ) e n q u a l i t é d ' o f s u p a d j t à l ' E M r g t s o u t c o m m e l t c o l2 — 2 a n s d ' i n c o r p à l ' E M d ' u n e b r ou d ' u n e U A c o m m e c h e f S4 23 . 2 1 . 2 . C h e f d u s e r v i c e d u m a t é r i e l A r m e S e r v i c e a u x i l i a i r e F o n c t i o n 3 . 1 6 . T r o u p e s s a n i t a i r e s ( v o i r a r t . 6 2 ) 3 . 1 6 . 1 . C o m m a n d a n t 2 1 3 . 2 0 . T r o u p e s d e p r o t e c t i o n a é r i e n n e 3 . 2 0 . 1 . C o m m a n d a n t C o n d i t i o n s ( E x p l i c a t i o n d e s a b r é v i a t i o n s à l ' a p p e n d i c e 1 3 , c h i f f r e I ) C o l o n n e n ° 1 2 3 4e + � A v a n c e m e n t e t m u t a t i o n s d a n s l ' a r m é e C o l o n e l . . . t r p t r s p / S t e r / f o S A / S m u n / o f m u n / G A / S P c a m p . . . L e b e s o i n e s t d é t e r m i n é d ' a p r è s l e s t a b l e a u x d e s e f f e c t i f s r é g l e m e n t a i r e s . A p p e n d i c e 1 2 ( a r t . 5 2 ) . v ô � — u o � CE z o e a OV . . a É ô âz � Ut a D i v e r s 4 — 2 a n s d ' i n c o r p c o m m e c h e f t r s p o u o f t r s p e t c i r c à l ' E M d ' u n e b r o u d ' u n e U A o u o f s u p a d j t à l ' E M t r s p PTT 23 . 2 2 . T r o u p e s d e t r a n s p o r t 4 C — 2 a n s d ' i n c o r p d a n s u n e f o n c t i o n d u s e r v i c e t e r r i t o r i a l24 . 1 . 2 . C h e f d u s e r v i c e t e r r i t o r i a l I ' )4 . 3 . S e r v i c e d e s m u n i t i o n s , f o r m a t i o n s ' ) e n q u a l i t é d ' o f s u p a d j t à l ' E M r g t s o u t c o m m e I t c o l2 4 . 4 . S e r v i c e d e s m u n i t i o n s , o f f i c i e r s d e s m u n i t i o n s 4 — 2 a n s d ' i n c o r p c o m m e c h e f S m u n à I ' E M d ' u n e b r o u d ' u n e U A 2 4 . 6 . S e r v i c e d e l a p o s t e d e c a m p a g n e l 2 )2 2 ) v o i r a r t i c l e 6 4 A r m e S e r v i c e a u x i l i a i r e F o n c t i o n C o n d i t i o n s ( E x p l i c a t i o n d e s a b r é v i a t i o n s à l ' a p p e n d i c e 1 3 , c h i f f r e I ) 3 4 C o l o n n e n ° 2 4 . S e r v i c e s a u x i l i a i r e s 4 . 1 . S e r v i c e t e r r i t o r i a l , s a n s l e s f o r m a t i o n s d u s e r v i c e d ' a l e r t e ( v o i r a r t . 6 3 ) 4 . 1 . 1 . C o m m a n d a n t — I a n n é e d ' i n c o r p d a n s u n e f o n c t i o n d u s e r v i c e t e r r i t o r i a l2 C 4 . 2 . S e r v i c e t e r r i t o r i a l , f o r m a t i o n s d u s e r v i c e d ' a l e r t e ( v o i r a r t . 6 3 ) — I a n n é e d ' i n c o r p c o m m e c d t S A2 B1 4 . 5 . G e n d a r m e r i e d e l ' a r m é e 12C o l o n e l . . . J M / S I T / S P A C / a d j / o f r e n s / o f d r o i t i n t p u b l i c ) A p p e n d i c e 1 2 L e b e s o i n e s t d é t e r m i n é d ' a p r è s l e s t a b l e a u x d e s e f f e c t i f s r é g l e m e n t a i r e s . ( a r t . 5 2 ) ô A v a n c e m e n t e t m u t a t i o n s d a n s l ' a r m é e £ ' 7 9 c C =V � L e t � é z û a V ô V � . o É I = . z 3 w D i v e r s 2 2 ) 2 ) c o m m e c h e f S I T a v e c l e g r a d e d e l t c o l44 . 9 . S e r v i c e d ' i n f o r m a t i o n d e l a t r o u p e — 2 a n s d ' i n c o r p c o m m e c h e f S P A C à l ' E M d ' u n e b r , d ' u n e d i v , d ' u n e z o t e r o u c o m m e o f p r o t A C à l ' E M t r p A D C A 4 24 . 1 1 . S e r v i c e d e p r o t e c t i o n A C 6 . F o n c t i o n s p a r t i c u l i è r e s 6 . 1 . A d j u d a n t — 2 a n s d ' i n c o r p à l ' E M d ' u n e b r o u d ' u n e U A c o m m e a d j4 2 — p r o m a u g r a d e d e l t c o l c o m m e o f r e n s — 2 a n s d ' i n c o r p à l ' E M d ' u n e b r o u d ' u n e U A c o m m e o f r e n s 4 26 . 2 . O f f i c i e r d e r e n s e i g n e m e n t s 2 ) d o n t I c o m m e o f d r o i t i n t p u b l i c — 2 a n s d ' i n c o r p c o m m e o f d r o i t i n t p u b l i c 2 2 )46 3 . O f f i c i e r d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l p u b l i c A r m e S e r v i c e a u x i l i a i r e F o n c t i o n C o n d i t i o n s ( E x p l i c a t i o n d e s a b r é v i a t i o n s à l ' a p p e n d i c e 1 3 , c h i f f r e I ) C o l o n n e n ° 2 3 4 1 ) 2 a n s d ' i n c o r p c o m m e p r é s i d e n t d ' u n t r i b d i v o u d ' u n t r i b u - n a l m i l i t a i r e d ' a p p e l , c o m m e m e m b r e d u T M C o u c o m m e o f a d j t d e l ' a u d i t e u r e n c h e f a v e c l e g r a d e d e l t c o l 4 . 7 . J u s t i c e m i l i t a i r e 4 � )A v a n c e m e n t e t m u t a t i o n s d a n s l ' a r m é e R O 1 9 8 2 A p p e n d i c e 1 3 ( a u x a p p e n d i c e s 1 à 1 2 ) E x p l i c a t i o n d e s a b r é v i a t i o n s e t f o n c t i o n s d é s i g n é e s s o u s u n t e r m e g é n é r a l 1 . A b r é v i a t i o n s u t i l i s é e s a u x a p p e n d i c e s 1 à 1 2 A A C A D C A a d j a d j t a é r o d app a r a r t aud a u m a u t o a v a v l b a t b r c a m p c a p c a r b C d e C c d m t c d t C E A C G F c h e f S c h e f s c t c h f C I c i r c c o l c o m c o u r c p c p l C P P C t r p D C A d é t d i v 1 0 4 6 a r m é e a t o m i q u e - c h i m i q u e a v i a t i o n e t d é f e n s e c o n t r e a v i o n s a d j u d a n t adjoint a é r o d r o m e a p p o i n t é a r r o n d i s s e m e n t a r t i l l e r i e a u d i t e u r a u m ô n i e r a u t o m o b i l i s t e a v i a t i o n a v a l a n c h e b a t a i l l o n b r i g a d e c a m p a g n e c a p i t a i n e c a r b u r a n t c e r t i f i c a t d e c a p a c i t é c o m m a n d e m e n t c o m m a n d a n t c e n t r a l e d ' é m i s s i o n d ' a l e r t e c o r p s d e s g a r d e s - f o r t i f i c a - t i o n s c h e f d e s e r v i c e c h e f d e s e c t i o n c h e m i n d e f e r c o u r s d ' i n t r o d u c t i o n , c o u r s d e t r a n s i t i o n c i r c u l a t i o n c o l o n e l c o m m i s s a r i a t c o u r r i e r c o m p a g n i e c a p o r a l c o r p s d e s p i l o t e s d e p o i n t a g e c o u r s d e l a t r o u p e d é f e n s e c o n t r e a v i o n s d é t a c h e m e n t d i v i s i o n E C é c h é l E M E M A E M G E O E R E S e s c e s c a E S O é c o l e c e n t r a l e é c h e l o n é l i t e état-major E t a t - m a j o r d e l ' a r m é e E t a t - m a j o r g é n é r a l é c o l e d ' o f f i c i e r s é c o l e d e r e c r u e s é c o l e p o u r s p é c i a l i s t e s e s c a d r i l l e e s c a d r e é c o l e d e s o u s - o f f i c i e r s f o formation f o r t f o r t e r e s s e f o u r f o u r r i e r f r a c E M A f r a c t i o n d e l ' E t a t - m a j o r d e l ' a r m é e g é n i e g e n d a r m e r i e d e l ' a r m é e g u e r r e é l e c t r o n i q u e g r o u p e g r e n a d i e r h ô p h ô p i t a l i n c o r p o r a t i o n i n f a n t e r i e i n t e r n a t i o n a l interprétateur J M j u s t i c e m i l i t a i r e J I j u g e d ' i n s t r u c t i o n l é g e r l a b o r a t o i r e L a n d s t u r m l i e u t e n a n t l a n d w e h r m a g a s i n m a j o r m a r é c h a l - f e r r a n t m a t é r i e l m é t é o r o l o g i e G G A G E g r g r e n i n c o r p i n f i n t i n t p r L l a b I s t l t l w m a g m a j m a r m a t m é t é oA v a n c e m e n t e t m u t a t i o n s d a n s l ' a r m é e R O 1 9 8 2 � m i l m i l i t a i r e m o b m o b i l i s a t i o n m u n m u n i t i o n o b s o b s e r v a t e u r o f o f f i c i e r O F G F O f f i c e f é d é r a l d u g é n i e et d e s f o r t i f i c a t i o n s O M o r g a n i s a t i o n m i l i t a i r e P A p r o t e c t i o n a é r i e n n e pal p r é a l e r t e p a t patient pch p a r a c h u t i s t e p i l p i l o t e P c a m p p o s t e d e c a m p a g n e p l p l a c e p l t p r e m i e r - l i e u t e n a n t p o c o p o s t e c o l l e c t e u r p r o m p r o m o t i o n p r o t p r o t e c t i o n Q G q u a r t i e r g é n é r a l Q i n q u a r t i e r - m a î t r e r e m p l r e m p l a ç a n t r e n s r e n s e i g n e m e n t s r é p r é p a r a t i o n r g t r é g i m e n t R S A r e p é r a g e e t s i g n a l i s a t i o n d ' a v i o n s s e r v i c e s e r v i c e d ' a l e r t e s a n i t a i r e s e r v i c e c o m p l é m e n t a i r e s e c r é t a i r e , s e c r é t a r i a t s g t s e r g e n t s g t m s e r g e n t - m a j o r S I T s e r v i c e d ' i n f o r m a t i o n d e l a t r o u p e s o f s o u s - o f f i c i e r s o u t s o u t i e n S P A C s e r v i c e d e protection a t o m i q u e - c h i m i q u e s p é c s p é c i a l , s p é c i a l i s t e S S A s e r v i c e d e s é c u r i t é d e l ' a r m é e s u b s u b a l t e r n e s u b s s u b s i s t a n c e s s u p s u p é r i e u r tamb t a m b o u r t e c h t e c h n i q u e t e r t e r r i t o r i a l t f t é l é p h o n e tg t é l é g r a p h e T M C t r i b u n a l m i l i t a i r e d e c a s s a t i o n T M L t r o u p e s m é c a n i s é e s e t l é g è r e s t r t r a i n trib t r i b u n a l t r m t r a n s m i s s i o n t r o m p t r o m p e t t e t r p t r o u p e t r s p t r a n s p o r t u u n i t é U A u n i t é d ' a r m é e v é t v é t é r i n a i r e z o z o n e S S A san S C s e c r 2. F o n c t i o n s d é s i g n é e s s o u s u n t e r m e g é n é r a l a u x a p p e n d i c e s 5 à 1 2 2 . 1 . S o u s - o f f i c i e r s 2 . 1 . 1 . S o u s - o f f i c i e r s p é c i a l i s t e a v e c l e g r a d e d e s e r g e n t - m a j o r S o u s - o f f i c i e r m é c a n i c i e n d ' a p p a r e i l s d e d é f e n s e c o n t r e a v i o n s S o u s - o f f i c i e r d e la s é c u r i t é d e v o l S o u s - o f f i c i e r m é c a n i c i e n d e m a c h i n e s d e c h a n t i e r d u g é n i e S o u s - o f f i c i e r m é c a n i c i e n d'appareils d u g é n i e S o u s - o f f i c i e r m é c a n i c i e n d e p i è c e s S o u s - o f f i c i e r m é c a n i c i e n d e m o t e u r s S o u s - o f f i c i e r m é c a n i c i e n d e c h a r s S o u s - o f f i c i e r r a d a r S o u s - o f f i c i e r d e r é p a r a t i o n S o u s - o f f i c i e r d e r é p a r a t i o n ( é l e c t r o n i q u e ) Chef d e station 1 0 4 7Avancement e t m u t a t i o n s d a n s l ' a r m é e R O 1 9 8 2 S o u s - o f f i c i e r t e c h n i q u e S o u s - o f f i c i e r m é c a n i c i e n d'appareils d e t r a n s m i s s i o n S o u s - o f f i c i e r a r m u r i e r S o u s - o f f i c i e r m é t é o r o l o g u e 2 . 1 . 2 . S o u s - o f f i c i e r s p é c i a l i s t e a v e c l e g r a d e d ' a d j u d a n t s o u s - o f f i c i e r F o n c t i o n s s e l o n l e c h i f f r e 2 . 1 . 1 . , s o u s - o f f i c i e r r a d a r e x c e p t é 2 . 2 . O f f i c i e r s 2 . 2 . 1 . C h e f d e f r a c t i o n d e l ' E t a t - m a j o r d e l ' a r m é e e t s o n r e m p l a ç a n t C h e f d e d i v i s i o n C h e f d e s a r c h i v e s d e l ' a r m é e C h e f d ' o f f i c e C h e f d e l ' o r g a n e d e c o o r d i n a t i o n C h e f d u s e r v i c e d e c a m p C h e f d u p r o t o c o l e m i l i t a i r e C h e f d e l ' é t a t - m a j o r d e l i a i s o n C o m m a n d a n t s C h e f d e s e c t i o n R e m p l a ç a n t d u c h e f d e d i v i s i o n R e m p l a ç a n t d u c h e f d e s e c t i o n 2 . 2 . 2 . C o l l a b o r a t e u r - s p é c i a l i s t e d e l ' E t a t - m a j o r d e l ' a r m é e C h e f d e l a s é c u r i t é C h e f d u s e r v i c e m é t é o r o l o g i q u e d e l ' a r t i l l e r i e C h e f d u s e r v i c e d ' i n f o r m a t i o n e t d ' a l e r t e C h e f d e s s e r v i c e s C h e f d u s e r v i c e d ' i n f o r m a t i o n e t d e d o c u m e n t a t i o n C h e f d u s e r v i c e j u r i d i q u e C h e f d e s g r o u p e s O f f i c i e r c h i f f r e u r O f f i c i e r d e c o o r d i n a t i o n O f f i c i e r d e l a c r y p t o l o g i e O f f i c i e r d u s e r v i c e m é t é o r o l o g i q u e d e l ' a r t i l l e r i e O f f i c i e r d u t r a i t e m e n t é l e c t r o n i q u e d e s d o n n é e s O f f i c i e r d e l a c a r t o g r a p h i e O f f i c i e r d e d r o i t c o n s t i t u t i o n n e l C o l l a b o r a t e u r s p é c i a l i s t e O f f i c i e r d e s û r e t é e t d e s é c u r i t é O f f i c i e r s p é c i a l i s t e d e s l a n g u e s R e m p l a ç a n t d u c h e f d e l a s é c u r i t é O f f i c i e r t e c h n i q u e O f f i c i e r d e l i a i s o n 2 7 3 2 8 1 0 4 84 O r d o n n a n c e s u r l a p r o t e c t i o n c i v i l e ( O P C i ) M o d i f i c a t i o n d u 2 6 m a i 1 9 8 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 7 n o v e m b r e 1 9 7 8 1 ) s u r l a p r o t e c t i o n c i v i l e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 4 4 , l e t . l 1 . L e p e r s o n n e l i n d i s p e n s a b l e des g r o u p e s e t o f f i c e s f é d é r a u x d u D é p a r t e - m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l , q u i , a p r è s l ' é l e c t i o n d u g é n é r a l , s o n t s u b o r d o n n é s a u c o m m a n d e m e n t d e l ' a r m é e , a i n s i q u e l e s p e r s o n n e s i n c o r p o r é e s d a n s l a p o l i c e f e r r o v i a i r e a r m é e e t l e p e r s o n n e l i n d i s p e n s a b l e des a r s e n a u x c a n t o - n a u x q u i e s t d é s i g n é p a r l e s c a n t o n s . I I C e t t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j u i l l e t 1 9 8 2 . 2 6 m a i 1 9 8 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , H o n e g g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 7 4 9 8 1 ) R S 5 2 0 . 1 1 1 9 8 2 - 3 9 4 1 0 4 9O r d o n n a n c e f i x a n t l e s d r o i t s d e d o u a n e p r é f é r e n t i e l s e n f a v e u r d e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t d u 2 6 m a i 1 9 8 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 1 et 2 d e l ' a r r ê t é f é d é r a l d u 9 o c t o b r e 1 9 8 1 1 ) c o n c e r n a n t l ' o c t r o i d e p r é f é r e n c e s t a r i f a i r e s e n f a v e u r des p a y s e n d é v e l o p p e m e n t ( a r r ê t é s u r l e s p r é f é r e n c e s t a r i f a i r e s ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r L e s d r o i t s d e d o u a n e p r é f é r e n t i e l s m e n t i o n n é s d a n s l ' a n n e x e 1 s o n t v a l a b l e s p o u r l e s m a r c h a n d i s e s p r o v e n a n t des p a y s e n d é v e l o p p e m e n t . A r t . 2 L e s d r o i t s d e d o u a n e p r é f é r e n t i e l s n e s o n t a p p l i c a b l e s q u ' a u x m a r c h a n d i s e s o r i g i n a i r e s des p a y s e t t e r r i t o i r e s m e n t i o n n é s d a n s l ' a n n e x e 2 . A r t . 3 1 L ' o r d o n n a n c e d u 2 6 j a n v i e r 1 9 7 2 2 ) f i x a n t l e s d r o i t s d e d o u a n e p r é f é r e n t i e l s e t d é t e r m i n a n t l e s p a y s q u i e n b é n é f i c i e n t e s t a b r o g é e . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j u i l l e t 1 9 8 2 . 2 6 m a i 1 9 8 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , H o n e g g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r R S 6 3 2 . 9 1 1 1 ) R O 1 9 8 2 1 6 4 2 ) R O 1 9 7 2 2 4 9 , 1 9 7 4 6 3 2 , 1 9 7 6 2 5 9 9 , 1 9 7 9 9 7 0 , 1 9 8 0 7 4 7 8 9 0 1 0 3 3 1 9 4 5 , 1 9 8 1 3 3 5 3 4 0 1 0 5 0 1 9 8 2 - 4 1 8A n n e x e 1 L i s t e d e s t a u x d e s d r o i t s d e d o u a n e p r é f é r e n t i e l s p o u r l e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t 1 0 5 1 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t N o d u t a r i f P a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t 0 1 0 6 . 1 0 6 0 0 3 0 1 . 1 2 / 2 0 0 3 0 2 . 1 0 1 1 1 2 / 1 4 1 6 0 3 0 3 . 2 2 / 4 0 0 4 0 6 . 0 1 0 5 0 1 . 0 1 / 0 5 0 3 . 3 2 0 5 0 4 . 1 8 / 0 5 0 8 . 1 0 0 5 0 9 . 1 0 / 0 5 1 5 . 0 1 0 6 0 1 . 1 0 / 2 0 3 2 0 6 0 2 . 4 2 0 6 0 3 . 1 0 / 1 1 0 7 0 1 . 2 2 3 0 e x e m p t s p a r p i è c e e x e m p t s p a r 1 0 0 k g b r u t e x e m p t s e x e m p t s 1 ) e x e m p t s 1 ) e x e m p t s 5 5 . - e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s 2 ) e x e m p t s 0 7 0 1 . 5 2 5 3 5 4 8 0 0 7 0 3 . 0 1 0 7 0 4 . 1 0 1 2 0 7 0 5 . 1 0 / 1 2 1 4 2 0 0 7 0 6 . 0 1 0 8 0 1 . 1 0 2 8 3 0 0 8 0 2 . 2 0 3 0 0 8 0 3 . 2 0 0 8 0 4 . 2 0 / 2 2 0 8 0 5 . 1 0 2 0 4 0 0 8 0 8 . 1 0 0 8 0 9 . 1 0 2 0 exempts 1 ) exempts 2 ) e x e m p t s 2 ) 1 ) 1 ) exempts 1 1 . - 1 ) exempts e x e m p t s 1 ) 1 ) exempts e x e m p t s 1 ) 7 ) e x e m p t s 2 ) 7 . 5 0 1 ) 0 8 1 1 . 2 0 0 8 1 2 . 1 2 1 4 2 0 0 8 1 3 . 0 1 0 9 0 1 . 1 2 / 1 4 0 9 0 4 . 1 0 / 0 9 1 0 . 3 2 1 0 0 6 . 1 0 / 1 2 1 1 0 4 . 1 2 / 2 0 1 1 0 8 . 2 0 2 2 3 0 4 0 5 0 5 2 1 2 0 1 . 1 0 3 0 5 0 1 2 0 3 . 1 0 / 2 0 1 2 0 7 . 2 0 1 2 0 8 . 2 0 1 3 0 2 . 1 0 2 2 / 3 0 1 ) e x e m p t s 6 3 . - exempts exempts - . 5 0 1 ) 3 . 5 0 1 ) 2 . 5 0 1 ) - . 5 0 1 ) 3 . - 1 ) 5 . - 1 ) 1 ) 1 ) 1 ) 1 ) 1 ) exempts e x e m p t s 1 ) D e s p a y s e n v o i e d e d é v e l o p p e m e n t s e l o n A n n e x e 2 , P a r t i e 2 . exempts 2 ) I m p o r t é s d u 1 e r n o v e m b r e a u 3 1 m a r s 3 ) e x 0 7 0 3 . 0 1 : c â p r e s e x e m p t e s 4 ) e x 0 7 0 4 . 1 0 : c h a m p i g n o n s , a u l x , t o m a t e s e t o i g n o n s : - d e C h i n e F r . 1 0 . - - d e s a u t r e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t exempts 5 ) e x 0 7 0 4 . 1 2 : c h a m p i g n o n s , a u l x , t o m a t e s e t o i g n o n s : - d e C h i n e F r . 2 0 . - - d e s a u t r e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t exempts 6 ) 0 7 0 5 . 1 4 : - p o i s c h i c h e s e t l e n t i l l e s exempts - a u t r e s p r o d u i t s d e c e n u m é r o d e s p a y s e n d é v e l o p - p e m e n t s e l o n A n n e x e 2 , P a r t i e 2 exempts 7 ) e x 0 8 0 5 . 4 0 : p i s t a c h e s e x e m p t e s 8 ) e x 0 8 0 9 . 2 0 : f r u i t s d e p a s s i o n , l i t c h i s , j a c k f r u i t s e t p a p a y e s exempts 9 ) e x 0 8 1 1 . 2 0 : f r u i t s t r o p i c a u x exempts 1 0 ) e x 1 1 0 4 . 1 2 / 2 0 : f a r i n e d e b a n a n e s e x e m p t e 1 1 ) 1 2 0 7 . 2 0 : - b a s i l i c , b o u r r a c h e , r o m a r i n e t s a u g e d e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t s e l o n A n n e x e 2 , P a r t i e 2 . . . exempts - a u t r e s p r o d u i t s d e c e n u m é r o exemptsD r o i t s d e d o u a n e p r é f é r e n t i e l s R O 1 9 8 2 1 ) e x 1 5 0 6 4 0 : h u i l e s d e p i e d d e b o e u f , g r a i s s e s d ' o s e t h u i l e s d ' o s e x e m p t e s 2 ) e x 1 5 1 7 . 0 1 : d é g r a s e x e m p t e 3 ) e m = é l é m e n t m o b i l e 4 ) D e s p a y s e n v o i e d e d é v e l o p p e m e n t s e l o n A n n e x e 2 , P a r t i e 2 e x e m p t s 5 ) e x 1 9 0 7 . 3 0 : b i s c u i t s d e m e r e t a u t r e s b i s c o t t e s , c h a p e l u r e e x e m p t s + e : 6 ) e x 2 0 0 1 . 1 4 : c â p r e s e x e m p t e s 7 ) 2 0 0 1 : 2 6 / 2 8 : - f r u i t s d e p a s s i o n , l i t c h i s e t j a c k f r u i t s . . e x e m p t s - a u t r e s p r o d u i t s d e c e s n u m é r o s d e p a y s e n d é - v e l o p p e m e n t s e l o n A n n e x e 2 , P a r t i e 2 . . . . e x e m p t s 8 ) e x 2 0 0 2 . 1 0 : p u l p e s , p u r é e s e t c o n c e n t r é s d e t o m a t e s , e n r é - c i p i e n t s h e r m é t i q u e m e n t f e r m é s , d o n t l a t e n e u r e n e x t r a i t s e c e t d e 2 5 % e n p o i d s o u p l u s , c o m - p o s é s d e t o m a t e s e t d ' e a u , m i m e a d d i t i o n s d e s e l o u d ' a u t r e s m a t i è r e s d e c o n s e r v a t i o n o u d ' a s s a i s o n n e m e n t ; p u l p e s , p u r é e s e t c o n c e n t r é s d e t o m a t e s e n r é c i p i e n t s n o n h e r m é t i q u e m e n t f e r m é s F r . 9 . 1 0 9 ) e x 2 0 0 2 . 2 2 , 3 3 : o l i v e s e x e m p t e s 1 0 ) e x 2 0 0 3 . 2 0 e t e x 2 0 0 5 . 1 2 : f r u i t s d e p a s s i o n , l i t c h i s e t j a c k f r u i t s e x e m p t s 1 1 ) e x 2 0 0 4 . 2 0 e t e x 2 0 0 5 . 2 2 : - a n a n a s : - d e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t s e l o n A n n e x e 2 , P a r t i e 2 e x e m p t s - d e s a u t r e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t F r . 3 4 . - - f r u i t s d e p a s s i o n , l i t c h i s e t j a c k f r u i t s . . e x e m p t s 1 0 5 2 T a u x d u d r o i t N o i u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i tN o d u t a r i f F r . F r . F r . p a r 1 0 0 k g p a r 1 0 0 k g p a r 1 0 0 k g b r u t b r u t b r u t 1 3 0 3 . 1 0 / 2 2 5 2 / 6 4 1 4 0 1 . 1 0 / 2 2 1 4 0 2 . 1 2 2 2 / 3 0 1 4 0 3 . 0 1 / 1 4 0 5 . 3 0 1 5 0 4 . 2 0 1 5 0 5 . 1 0 / 1 2 1 5 0 6 . 4 0 1 5 0 7 . 4 2 / 4 4 1 5 0 8 . 1 0 / 2 0 1 5 1 0 . 2 0 1 5 1 1 . 1 0 / 1 4 1 5 1 2 . 4 0 1 5 1 5 . 0 8 / 2 0 1 5 1 6 . 1 0 / 2 0 1 5 1 7 . 0 1 e x e m p t s 1 6 0 2 . 1 0 8 4 . - 1 9 0 7 . 5 0 exempts e x e m p t s 1 6 0 3 . 0 1 exempts 1 9 0 8 . 2 0 / 7 6 exempts + e m e x e m p t s 1 6 0 4 . 1 0 exempts 2 0 0 1 . 1 4 6 ) e x e m p t s 2 2 / 2 4 exempts 2 0 exempts e x e m p t s 1 6 0 5 . 2 0 / 3 0 e x e m p t s 2 6 / 2 8 7 ) e x e m p t s 1 7 0 4 . 1 0 e x e m p t s 2 0 0 2 . 1 0 8 ) 2 0 / 5 4 exempts + e m 2 2 9 ) e x e m p t s 3 ) 3 2 1 4 . - e x e m p t s 1 8 0 1 . 0 1 / exempts 3 3 9 ) 1 ) 1 8 0 4 . 0 1 2 0 0 3 . 1 0 e x e m p t s e x e m p t s 1 8 0 5 . 0 1 2 0 . - 4 ) 2 0 1 0 ) e x e m p t s 1 8 0 6 . 3 0 / 5 8 e x e m p t s + e m 2 0 0 4 . 1 0 e x e m p t s e x e m p t s 1 9 0 2 . 2 0 / 5 2 e x e m p t s + e m 2 0 1 1 ) e x e m p t s 7 0 2 8 . - 2 0 0 5 . 1 0 e x e m p t s e x e m p t s 1 9 0 4 . 2 0 exempts 1 2 1 0 ) e x e m p t s 1 9 0 5 . 0 1 1 7 . 5 0 2 0 e x e m p t s e x e m p t s 1 9 0 7 . 1 0 exempts + e m 2 2 1 1 ) 2 ) 3 0 5 ) 2 0 0 6 . 1 0 e x e m p t sD r o i t s d e d o u a n e p r é f é r e n t i e l s R O 1 9 8 2 1 0 5 3 N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t F r . F r . F r . p a r 1 0 0 k g p a r 1 0 0 k g p a r 1 0 0 k g b r u t b r u t b r u t 2 0 0 6 . 1 2 1 ) 2 1 0 4 . 2 0 3 5 . - 2 ) 2 3 0 7 . 1 8 7 . 5 0 2 0 1 9 . - 2 ) 2 1 0 5 . 1 0 2 0 . - 2 ) 2 4 0 1 . 2 0 e x e m p t s 2 4 3 ) 2 1 0 6 . 2 0 e x e m p t s 5 0 e x e m p t s 3 0 4 ) 2 1 0 7 . 1 6 4 . 2 0 2 ) 2 5 0 1 . 1 0 / e x e m p t s 2 0 0 7 . 3 0 2 ) 2 0 e x e m p t s + e m 2 5 0 4 . 0 1 4 0 2 ) 2 2 2 1 . - 2 ) 2 5 0 6 . 0 1 / e x e m p t s 4 2 5 ) 2 6 / 2 8 e x e m p t s + e m 2 5 1 6 . 6 0 5 0 6 ) 8 2 8 ) 2 5 1 7 . 2 0 e x e m p t s 5 2 7 ) 9 0 9 ) 2 5 3 2 . 3 0 2 1 0 2 . 1 0 1 7 0 . - 2 2 0 1 . 1 0 / 2 0 e x e m p t s 2 6 0 2 . 1 0 / 2 0 e x e m p t s 1 2 e x e m p t s 2 2 0 2 . 4 0 5 . 6 0 2 7 0 1 . 1 0 / e x e m p t s 2 0 1 . 4 0 2 3 0 1 . 0 1 2 ) 2 7 0 6 . 0 1 2 2 3 5 . - 2 ) 2 3 0 2 . 0 1 e x e m p t s 2 7 0 8 . 1 0 / 2 0 e x e m p t s 2 1 0 3 . 1 0 / e x e m p t s 2 3 0 4 . 0 1 exempts 2 7 1 2 . 0 1 / e x e m p t s 2 1 0 4 . 1 0 2 3 C 6 . 2 0 2 ) 2 7 1 6 . 0 1 1 ) e x 2 0 0 6 . 1 2 : - a n a n a s e t b a n a n e s : - d e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t s e l o n A n n e x e 2 , P a r t i e 2 e x e m p t s - d e s a u t r e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t . - . . F r . 1 9 . - - f r u i t s d e p a s s i o n , l i t c h i s e t j a c k f r u i t s . , e x e m p t s 2 ) D e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t s e l o n A n n e x e 2 , P a r t i e 2 . . e x e m p t s 3 ) e x 2 0 0 6 . 2 4 : f r u i t s t r o p i c a u x e x e m p t s 4 ) e x 2 0 0 6 . 3 0 : f r u i t s t r o p i c a u x a i n s i q u e f r u i t s d e p a s s i o n , l i t c h i s e t j a c k f r u i t s exempts 5 ) e x 2 0 0 7 . 4 2 : - d ' a n a n a s - d e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t s e l o n A n n e x e 2 , P a r t i e 2 exempts - d e s a u t r e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t F r . 2 1 . - - d e f r u i t s t r o p i c a u x a i n s i q u e d e f r u i t s d e p a s s i o n , d e l i t c h i s , d e j a c k f r u i t s e t d e d a t t e s e x e m p t s 6 ) e x 2 0 0 7 . 5 0 : - d ' a n a n a s d e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t s e l o n A n n e x e 2 , P a r t i e 2 e x e m p t s - d e f r u i t s t r o p i c a u x a i n s i q u e d e f r u i t s d e p a s s i o n , d e l i t c h i s e t d e j a c k f r u i t s . . . . e x e m p t s 7 ) e x 2 0 0 7 . 5 2 : - d ' a n a n a s : - d e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t s e l o n A n n e x e 2 , P a r t i e 2 e x e m p t s - d e s a u t r e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t F r . 5 2 . - - d e f r u i t s t r o p i c a u x a i n s i q u e d e f r u i t s d e p a s s i o n , d e l i t c h i s , d e j a c k f r u i t s e t d e d a t t e s e x e m p t s 8 ) e x 2 1 0 7 . 8 2 : A n g o s t u r a A r o m a t i c B i t t e r e x e m p t s + e n 9 ) e x 2 1 0 7 . 9 0 : c o e u r s d e p a l m i e r s e x e m p t sD r o i t s d e d o u a n e p r é f é r e n t i e l s RO 1 9 8 2 N o d u t a r i f T a u x d u d r o i ' N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t % d u t a r i f : a u x d u d r o i t 2 8 0 1 . 1 0 / e x e m p t s 3 7 0 1 . 1 0 / 2 8 5 8 . 2 0 3 7 0 5 . 0 1 2 9 0 1 . 1 0 exempts 3 7 0 8 . 0 1 1 4 / 2 0 e x e m p t s 3 8 0 1 . 0 1 / 3 0 1 ) 3 8 1 3 . 0 1 2 9 0 2 . 1 0 / e x e m p t s 3 8 1 4 . 0 1 2 9 0 3 . 2 0 3 8 1 5 . 0 1 / 2 9 0 4 . 1 0 1 ) 3 8 1 7 . 0 1 2 0 e x e m p t s 3 8 1 8 . 0 1 3 0 1 ) 3 8 1 9 . 2 0 / 3 7 4 0 / 5 0 e x e m p t s 3 8 5 8 e x e m p t s + e m 4 0 6 0 e x e m p t s 5 0 2 9 0 5 . 0 1 / exempts 3 9 0 1 . 0 6 / 2 9 4 5 . 0 1 3 9 0 7 . 6 0 3 0 0 1 . 0 1 / e x e m p t s 4 0 0 1 . 0 1 / 3 0 0 5 , 4 0 4 0 1 6 . 0 1 3 1 0 2 . 1 0 / 5 0 e x e m p t s 2 ) 4 1 0 1 . 1 0 / 3 1 0 3 . 1 0 / e x e m p t s 4 1 1 0 . 0 1 3 1 0 5 . 2 0 4 2 0 1 . 1 0 / 3 2 0 1 . 1 0 / e x e m p t s 4 2 0 6 . 3 0 3 2 1 3 . 2 0 4 3 0 1 . 1 0 / 3 3 0 1 . 1 0 / e x e m p t s 4 3 0 4 . 3 0 3 3 0 6 . 4 2 4 4 0 1 . 1 0 / 3 4 0 1 . 1 0 / e x e m p t s 4 4 0 2 . 0 1 3 4 0 7 . 0 1 4 4 0 3 . 1 0 / 3 0 3 5 0 3 . 0 1 e x e m p t s 4 4 0 4 . 1 0 / 2 0 3 5 0 4 . 0 1 e x e m p t s 4 4 0 5 . 1 0 / 3 5 0 5 . 0 1 4 . 2 0 4 ) 4 4 2 8 . 4 2 3 5 0 6 . 1 0 / e x e m p t s 4 5 0 1 . 1 0 / 3 5 0 7 . 3 0 4 5 0 4 . 2 0 3 6 0 1 . 0 1 / e x e m p t s 4 6 0 2 . 1 0 / 3 6 0 4 . 2 0 4 6 0 3 . 3 0 3 6 0 5 . 0 1 e x e m p t s 4 7 0 1 . 1 0 / 3 6 0 6 . 0 1 / e x e m p t s 4 7 0 2 . 0 1 3 6 0 8 . 3 0 4 8 0 1 . 1 0 / 4 8 2 1 . 4 2 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t exempts e x e m p t s exempts - . 2 5 4 ) - . 5 0 4 ) 2 5 . - 4 ) - . 1 5 4 ) - . 2 5 4 ) 2 5 . - 4 ) 2 5 . - 4 ) 2 5 . - 4 ) 4 5 . - 4 ) 5 0 . - 4 ) 9 0 . - 4 ) 1 2 0 . - 4 ) 1 5 0 . - 4 ) 2 5 . - 4 ) 3 0 . - 4 ) 4 0 . - 4 ) 4 5 . - 4 ) 3 0 . - 4 ) 7 5 . - 4 ) 2 . 5 0 4 ) 2 0 0 . - 4 ) 2 0 0 . - 4 ) 3 0 0 . - 4 ) 3 0 0 . - 4 ) 4 0 0 , - 4 ) 4 0 0 . - 4 ) 5 0 0 . - 4 ) 3 0 0 . - 4 ) 7 5 . - 4 ) 1 2 0 . - 4 ) 4 5 . - 4 ) 7 5 . - 4 ) e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s 1 ) e x e m p t s 1 ) exempts 1 ) exempts 1 ) exempts e x e m p t s e x e m p t s exempts exempts exempts exempts exempts exempts e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s exempts 4 9 0 8 . 0 1 / 4 9 1 0 . 0 1 4 9 1 1 . 1 0 / 1 2 4 0 / 5 0 5 0 0 1 . 0 1 5 0 0 2 . 1 0 3 0 5 0 0 3 . 1 0 1 2 5 0 0 4 . 1 0 1 2 1 4 2 0 3 0 5 0 6 0 7 0 5 0 0 5 . 1 0 1 3 3 0 3 3 5 0 7 0 9 0 5 0 0 7 , 1 0 2 0 5 0 0 9 , 1 0 2 0 3 0 4 0 4 2 9 0 5 1 0 1 . 1 0 1 2 1 4 1 6 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 1 ) e x 2 9 0 1 . 3 0 , e x 2 9 0 4 . 1 0 , e x 2 9 0 4 . 3 0 , e x 3 8 1 4 . 0 1 , e x 3 8 1 8 . 0 1 , e x 3 8 1 9 . 3 8 , e x 3 8 1 9 . 5 0 : p o u r d ' a u t r e s u s a g e s q u e p o u r m o t e u r s e x e m p t s 2 ) P r o d u i t s d e B u l g a r i e e t d e R o u m a n i e : 3 1 0 2 . 1 0 = f r . - . 3 5 , 3 1 0 2 . 2 0 = f r . 2 . 8 0 , 3 1 0 2 . 3 0 = f r . 1 . 2 5 , 3 1 0 2 . 4 0 = f r . - . 4 5 , 3 1 0 2 . 5 0 = f r . 1 . 0 5 . 3 ) P r o d u i t s d e C h i n e : F r . 7 0 . - 4 ) D e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t s e l o n A n n e x e 2 , P a r t i e 2 : e x e m p t s 1 0 5 4D r o i t s d e d o u a n e p r é f é r e n t i e l s R O 1 9 8 2 1 0 5 5 N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t F r . F r . F r . par 1 0 0 k g p a r 1 0 0 k g par 1 0 0 k g b r u t b r u t b r u t 5 1 0 1 . 2 1 7 5 . - 1 ) 5 3 0 2 . 1 2 7 . 5 0 1 ) 5 4 0 3 . 3 0 2 1 . - 1 ) 2 3 1 2 0 . - 1 ) 5 3 0 3 . 0 1 - . 5 0 1 ) 3 2 2 4 . - 1 ) 3 0 8 5 . - 1 ) 5 3 0 4 . 0 1 2 . 5 0 1 ) 3 3 3 5 . - 1 ) 3 2 1 3 0 . - 1 ) 5 3 0 5 . 1 0 - . 7 5 1 ) 5 0 2 0 . - 1 ) 3 4 5 5 . - 1 ) 1 2 - . 7 5 1 ) 5 3 3 1 . 5 0 i ) 3 6 9 0 . - 1 ) 5 3 0 6 . 1 0 2 0 . - 1 ) 7 0 2 9 . - 1 ) 4 1 8 5 . - 1 ) 1 3 2 5 . - 1 ) 7 3 4 0 . - 1 ) 4 3 1 3 0 . - 1 ) 3 0 3 0 . - 1 ) 5 4 0 4 . 0 1 6 5 . - 1 ) 5 0 3 2 . 5 0 1 ) 3 3 3 7 . 5 0 1 ) 5 4 0 5 . 1 0 2 5 . - 1 ) 5 2 - . 5 0 1 ) 5 3 0 7 . 1 0 3 0 . - 1 ) 1 2 4 0 . - 1 ) 6 1 4 2 . 5 0 1 ) 1 3 3 7 . 5 0 1 ) 1 4 6 0 . - 1 ) 6 3 - . 5 0 1 ) 3 0 4 7 . 5 0 1 ) 2 0 3 4 . - 1 ) 7 0 4 2 . 5 0 1 ) 3 3 5 5 . - 1 ) 2 2 5 6 . - 1 ) 7 2 2 5 . - 1 ) 5 3 0 8 . 1 0 3 5 . - 1 ) 2 4 7 6 . - 1 ) 8 1 5 5 . - 1 ) 3 0 5 0 . - 1 ) 3 0 3 4 . - 1 ) 8 3 2 5 . - 1 ) 5 3 0 9 . 1 0 1 0 . - 1 ) 3 2 5 6 . - 1 ) 5 1 0 2 . 1 0 4 5 . - 1 ) 1 2 3 0 . - 1 ) 3 4 8 0 . - 1 ) 3 0 5 5 . - 1 ) 5 3 1 0 . 0 1 8 0 . - 1 ) 4 0 3 4 . - 1 ) 5 0 2 5 . - 1 ) 5 3 1 1 . 1 0 9 0 . - 1 ) 4 2 5 6 . - 1 ) 5 2 - . 5 0 1 ) 1 2 1 5 0 . - 1 ) 4 4 8 0 . - 1 ) 7 0 3 0 . - 1 ) 3 0 1 2 5 . - 1 ) 4 6 3 4 . - 1 ) 5 1 0 3 . 1 0 1 2 5 . - 1 ) 3 2 2 2 5 . - 1 ) 4 8 5 6 . - 1 ) 5 0 1 0 0 . - 1 ) 3 4 1 7 5 . - 1 ) 5 0 8 0 . - 1 ) 5 1 0 4 . 1 0 1 0 0 . - 1 ) 3 6 2 7 5 . - 1 ) D r o i t s 1 2 1 5 0 . - 1 ) 9 0 7 0 . - 1 ) d e s n o s 2 0 2 5 0 . - 1 ) 9 2 1 5 . - 1 ) 5 4 0 5 . 1 0 / 5 0 3 0 2 5 0 . - 1 ) 5 3 1 2 . 1 0 7 0 . - 1 ) m a j o r é s d e : 4 0 3 0 0 . - 1 ) 2 0 2 5 . - 1 ) 6 9 1 0 . - 1 ) 4 2 3 3 5 . - 1 ) 9 0 5 0 . - 1 ) 7 9 4 5 . - 1 ) 5 0 6 0 . - 1 ) 5 4 0 1 . 1 0 - . 0 5 1 ) par 1 0 0 k g 5 2 1 5 0 . - 1 ) 1 4 - . 0 5 1 ) b r u t 6 0 1 5 0 . - 1 ) 1 6 - . 1 0 1 ) 9 0 1 5 . - 1 ) 7 0 1 5 0 . - 1 ) 1 8 1 2 . 5 0 1 ) 9 2 2 5 . - 1 ) 7 2 2 0 0 . - 1 ) 5 4 0 2 . 1 0 - . 0 5 1 ) 5 5 0 1 . 1 0 - . 0 5 1 ) 7 8 1 5 0 . - 1 ) 1 2 5 . - 1 ) 3 0 1 2 . 5 0 1 ) 8 0 2 5 0 . - 1 ) 1 4 - . 1 5 1 ) 3 2 1 . 5 0 1 ) 8 2 2 9 0 . - 1 ) 1 6 1 5 . - 1 ) 5 5 0 2 . 1 0 - . 0 5 1 ) 5 2 0 1 . 1 0 5 0 . - 1 ) 5 4 0 3 . 1 0 8 . - 1 ) 3 0 1 . - 1 ) 1 2 2 5 . - 1 ) 1 2 1 1 . 5 0 1 ) 5 5 0 3 . 1 0 - . 5 0 1 ) 5 2 0 2 . 1 0 2 0 0 . - i ) 1 5 2 0 . - 1 ) 3 0 1 . - 1 ) 1 2 1 5 0 . - 1 ) 1 7 2 6 . 5 0 1 ) 5 0 - . 5 0 1 ) 5 3 0 1 . 1 0 - . 0 7 1 ) 2 0 1 2 . 5 0 1 ) 7 0 1 . - 1 ) 3 0 - . 0 7 1 ) 2 3 2 5 . - 1 ) 5 5 0 4 . 1 0 2 . - 1 ) 5 3 0 2 . 1 0 - . 0 7 1 ) 2 5 3 1 . 5 0 1 ) 2 0 6 . 5 0 1 ) 1 ) D e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t s e l o n A n n e x e 2 , P a r t i e 2 : e x e m p t sD r o i t s d e d o u a n e p r é f é r e n t i e l s RO 1 9 8 2 1 0 5 6 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t 5 5 0 5 . 1 0 9 . 5 0 1 ) 5 5 0 9 . 3 2 9 5 . - 1 ) 5 6 0 5 . 4 1 1 2 1 1 . - i ) 3 4 1 1 0 . - 1 ) 4 3 1 4 1 4 . 5 0 1 ) 3 6 1 3 5 . - 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1 ) 4 0 . - 1 ) 3 5 . - 1 ) 3 0 0 . - 1 ) 4 0 0 . - 1 ) 2 8 0 . - 1 ) 2 5 0 . - 1 ) 1 6 0 . - 1 ) 1 2 0 . - 1 ) 2 0 0 . - 1 ) 1 6 0 . - 1 ) 1 3 5 . - 1 ) 2 0 0 . - 1 ) 5 5 . - 1 ) 9 5 . - 1 ) 4 0 . - 1 ) 6 0 0 2 . 1 0 2 0 3 0 4 0 5 0 9 0 6 0 0 3 . 1 0 2 0 2 2 3 0 4 0 5 0 6 0 0 4 . 1 0 2 0 3 0 3 2 4 0 5 0 6 0 0 5 . 1 0 2 0 3 0 3 2 4 0 4 2 5 0 6 0 0 6 . 0 6 0 8 1 0 1 2 1 4 1 6 1 8 5 0 5 2 6101.10 2 0 2 1 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 5 5 0 . - 1 ) 6 5 0 . - 1 ) 3 5 0 . - 1 ) 3 5 0 . - 1 ) 2 5 0 . - i ) 1 0 0 . - 1 ) 4 0 0 . - 1 ) 5 0 0 . - 1 ) 4 0 0 . - 1 ) 4 0 0 . - 1 ) 3 0 0 . - 1 ) 1 2 5 . - 1 ) 5 5 0 . - 1 ) 3 6 5 . - 1 ) 2 5 0 . - 1 ) 2 5 0 . - 1 ) 3 0 0 . - 1 ) 1 1 0 . - 1 ) 6 5 0 . - 1 ) 3 7 5 . - 1 ) 4 0 0 . - 1 ) 3 4 0 . - 1 ) 3 1 5 . - 1 ) 3 7 5 . - 1 ) 1 4 0 . - 1 ) 4 5 . - 1 ) 1 1 5 . - 1 ) 1 7 5 . - 1 ) 3 6 0 . - 1 ) 5 5 0 . - 1 ) 4 5 0 . - 1 ) 3 6 0 . - 1 ) 1 3 5 . - 1 ) 2 5 0 . - 1 ) 8 5 0 . - 1 ) 5 5 0 . - 1 ) 6 5 0 . - 1 ) 1 ) D e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t s e l o n A n n e x e 2 , P a r t i e 2 : e x e m p t s 2 ) 5 9 0 5 . 5 0 : - d e j u t e : - d e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t s e l o n A n n e x e 2 , P a r t i e 2 e x e m p t s - d e s a u t r e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t 3 0 . - - a u t r e s : - d e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t s e l o n A n n e x e 2 , P a r t i e 2 e x e m p t s - d e s a u t r e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t 6 0 . - 1 0 5 8D r o i t s d e d o u a n e p r é f é r e n t i e l s R O 1 9 8 2 1 0 5 9 N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t F r . D r o i t s d e s n o s 6 1 1 1 . 1 0 / 1 2 6 1 0 1 . 2 2 6 0 0 . - 1 ) 6 1 0 5 . 1 0 5 0 0 . - 1 ) m a j o r é s d e : 3 0 5 5 0 . - 1 ) 2 0 4 0 0 . - 1 ) 3 1 6 0 0 . - 1 ) 3 0 2 7 0 . - 1 ) 1 7 5 0 . - 1 ) 3 2 3 7 5 . - 1 ) 5 0 1 3 5 . - 1 ) p a r 1 0 0 k g 4 0 3 0 0 . - 1 ) 5 2 1 5 0 . - 1 ) b r u t 5 0 1 6 5 . - 1 ) 5 4 1 5 5 . - 1 ) 2 0 2 7 5 . - 1 ) 6 1 0 2 . 1 0 1 2 0 0 . - 1 ) 5 6 1 7 5 . - 1 ) 3 0 1 0 0 . - 1 ) 2 0 6 5 0 . - 1 ) D r o i t s 3 2 2 0 0 . - 1 ) 2 1 8 5 0 . - 1 ) d e s n o s 4 0 1 8 0 . - 1 ) 2 2 6 5 0 . - 1 ) 6 1 0 5 . 1 0 / 5 6 5 0 7 5 . - 1 ) 3 0 5 0 0 . - 1 ) m a j o r é s d e : 6 2 0 1 . 1 0 4 0 0 . - 1 ) 3 1 6 5 0 . - 1 ) 6 9 1 5 . - 1 ) 1 2 4 5 0 . - 1 ) 3 2 5 0 0 . - 1 ) p a r 1 0 0 k g 2 0 1 2 5 . - 1 ) 4 0 3 2 5 . - 1 ) b r u t 2 2 1 5 0 . - 1 ) 4 2 4 0 0 . - 1 ) 6 1 0 6 . 1 0 5 5 0 . - 1 ) 4 0 1 1 2 . 5 0 1 ) 4 4 4 5 0 . - 1 ) 2 0 5 0 0 . - 1 ) 4 2 1 3 5 . - 1 ) 5 0 2 0 0 . - 1 ) 3 0 3 0 0 . - 1 ) 5 0 7 0 0 5 g . . . : - 5 . 1 ) 5 2 2 8 0 . - 1 ) 4 0 2 8 0 . - 1 ) 5 2 1 0 . - 1 ) D r o i t s 5 0 1 9 5 . - 1 ) 6 2 0 2 . 1 0 5 0 0 , - 1 ) d e s n o s D r o i t s 1 2 5 5 0 . - 1 ) 6 1 0 2 . 1 0 / 5 2 d e s n o s 2 0 2 2 0 . - 1 ) m a j o r é s d e : 6 1 0 6 . 1 0 / 5 0 2 1 2 5 0 . - 1 ) 6 9 5 0 . - 1 ) m a j o r é s d e : 2 2 3 5 0 . - 1 ) p a r 1 0 0 k g 6 9 5 0 . - 1 ) 2 4 1 8 0 . - 1 ) b r u t p a r 1 0 0 k g 2 6 2 0 0 . - 1 ) 6 1 0 3 . 1 0 6 5 0 . - 1 ) b r u t 3 0 6 5 . - 1 ) 2 0 6 0 0 . - 1 ) 6 1 0 7 . 1 0 7 0 0 . - 1 ) 3 2 l o o . - 1 ) 2 2 4 5 0 . - 1 ) 5 0 3 5 0 . - 1 ) 3 4 9 0 . - 1 ) 3 0 5 0 0 . - 1 ) 6 1 0 9 . 1 0 7 0 0 . - 1 ) 3 6 1 1 5 . - 1 ) 3 2 3 2 0 . - 1 ) 1 2 7 0 0 . - 1 ) 4 0 8 0 . - 1 ) 4 0 2 7 0 . - 1 ) 1 4 7 0 0 . - 1 ) 4 2 1 1 5 . - 1 ) 5 0 1 7 5 . - 1 ) 3 0 3 0 0 . - 1 ) 4 4 1 0 0 . - 1 ) 6104.10 1 0 0 0 . - 1 ) 3 2 3 0 0 . - 1 ) 4 6 1 2 5 . - 1 ) 2 0 4 5 0 . - 1 ) 3 4 3 0 0 . - 1 ) 5 0 7 5 . - 1 ) 2 2 4 7 5 . - 1 ) 5 0 1 5 0 . - 1 ) 5 2 1 0 0 , - 1 ) 3 0 4 0 0 . - 1 ) 5 2 1 5 0 . - 1 ) 5 4 1 0 0 . - 1 ) 3 2 3 5 0 . - 1 ) 5 4 1 5 0 . - 1 ) 5 6 1 1 5 . - 1 ) 4 0 2 7 0 . - 1 ) 9 0 1 0 0 . - 1 ) 6 0 8 0 . - 1 ) 5 0 1 8 0 . - 1 ) 6 1 1 0 . 1 0 5 0 0 . - 1 ) 6 2 1 2 0 . - 1 ) D r o i t s 5 0 8 0 . - 1 ) 6 4 1 0 0 . - 1 ) d e s n o s 6 1 1 1 . 1 0 3 5 0 . - 1 ) 6 6 1 4 0 . - 1 ) 6 1 0 4 . 1 0 / 5 0 1 2 1 2 5 . - 1 ) 6 8 3 5 0 . - 1 ) m a j o r é s d e : 7 0 7 5 0 , - 1 ) 6 9 1 0 0 . - 1 ) 7 2 6 5 0 . - 1 ) 1 ) D e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t s e l o n A n n e x e 2 , P a r t i e 2 : e x e m p t s F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u tD r o i t s d e d o u a n e p r é f é r e n t i e l s R O 1 9 8 2 N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 6 2 0 2 . 7 4 8 2 8 4 8 6 8 8 9 0 9 2 9 4 9 6 9 8 6 2 0 3 . 1 0 5 0 5 2 6 2 0 4 . 5 0 5 2 6 2 0 5 . 0 6 0 8 1 0 2 0 4 0 5 0 6 3 0 1 . 1 0 1 2 6 3 0 2 . 0 1 6 4 0 1 . 1 0 / 2 0 2 7 5 . - 1 ) 5 5 0 . - 1 ) 4 0 0 . - 1 ) 4 0 0 . - 1 ) 3 0 0 . - 1 ) 3 0 0 . - 1 ) 1 7 5 . - 1 ) 1 7 5 . - 1 ) 3 0 0 . - 1 ) 2 0 0 . - 1 ) 3 5 0 . - 1 ) 5 0 . - 1 ) 1 4 . - 1 ) 4 5 . - 1 ) 8 0 . - 1 ) 2 0 . - 1 ) 2 5 0 . - 1 ) 3 5 0 . - 1 ) 2 0 0 . - 1 ) 1 8 0 . - 1 ) 6 5 . - 1 ) - . 0 2 1 ) c o r m e l e s o b j e t s n e u f s - . 0 2 1 ) e x e m p t s 6 4 0 2 . 1 0 2 0 3 0 3 2 3 4 5 0 6 4 0 3 . 1 0 / 6 4 0 6 . 0 1 6 5 0 1 . 1 0 / 6 5 0 7 . 2 2 6 6 0 1 . 1 0 1 2 2 0 6 6 0 2 . 1 0 / 6 6 0 3 . 4 0 6 7 0 1 . 1 0 / 6 7 0 4 . 0 1 6 8 0 1 . 1 0 / 6 8 1 6 . 1 2 6 9 0 1 . 0 1 / 6 9 0 6 . 2 2 6 9 0 7 . 1 0 / 6 9 0 8 . 1 2 6 9 0 9 . 1 0 / 6 9 1 0 . 0 1 6 0 . - 1 ) 2 ) 1 2 0 . - 1 ) 2 ) 7 5 . - 1 ) 2 ) 1 0 0 . - 1 ) 2 ) 1 5 0 . - 1 ) 2 ) 1 0 0 . - 1 ) 2 ) e x e m p t s e x e m p t s 2 5 0 . - 1 ) 3 ) 1 3 5 . - 1 ) 3 ) 1 0 0 . - 1 ) 3 ) e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s 4 ) e x e m p t s 6 9 1 1 . 1 0 / 6 9 1 2 . 2 0 6 9 1 3 . 1 0 / 6 9 1 4 . 3 0 7 0 0 1 . 1 0 / 7 0 2 1 . 2 0 7 3 0 1 . 0 1 / 7 3 0 9 . 0 1 7 3 1 0 . 1 0 / 4 6 4 7 / 4 9 5 0 / 9 e x e m p t s 4 ) e x e m p t s e x e m p t s p a r k g b r u t 7 1 0 1 . 0 1 / e x e m p t s 7 1 0 6 . 0 1 7 1 0 7 . 2 0 / e x e m p t s 7 1 1 6 . 0 1 p a r 1 0 0 k g b r u t e x e m p t s e x e m p t s 5 , D r o i t s d e s n o s 7 3 1 0 . 1 0 / 4 6 m a j o r é s d e : e x e m p t s 5 ) p a r 1 0 0 k g b r u t e x e m p t s 5 ) F r . p a r 1 0 0 b r u t k g F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 1 ) D a s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t s e l o n A n n e x e 2 , P a r t i e 2 : e x e m p t s 2 ) P r o d u i t s d e Y o u g o s l a v i e : 6 4 0 2 . 1 0 = f r . 8 4 . - , 6 4 0 2 . 2 0 = f r . 1 6 8 . - , 6 4 0 2 . 3 0 = f r . 1 0 5 . - , 6 4 0 2 . 3 2 = f r . 1 4 0 . - , 6 4 0 2 . 3 4 = f r . 2 1 0 . - , 6 4 0 2 . 5 0 = f r . 1 4 0 . - . 3 ) P r o d u i t s d e H o n g k o n g : 6 6 0 1 . 1 0 = f r . 3 0 0 . - , 6 6 0 1 . 1 2 = f r . 1 6 2 . - , 6 6 0 1 . 2 0 = f r . 1 2 0 . - P r o d u i t s d e M a c a o 6 6 0 1 . 1 0 = f r . 3 5 0 . - , 6 6 0 1 . 1 2 = f r . 1 8 9 . - , 6 6 0 1 . 2 0 = f r . 1 4 0 . - . 4 ) P r o d u i t s d e B u l g a r i e e t d e R o u m a n i e : 6907.10 = f r . 2 . 4 5 , 6 9 0 7 . 2 0 = f r . 2 . 1 0 , 6 9 0 7 . 2 . 2 = f r . 5 . 6 0 , 6908.10 = f r . 5 . 6 0 , 6 9 0 8 . 1 2 = f r . 1 0 , 5 0 , 6 9 1 1 . 1 0 = f r . 3 1 . 5 0 , 6 9 1 ) . 2 0 = f r . 4 2 . - , 6 9 1 2 . 1 0 = f r . 7 , - - , 6 9 1 2 . 1 2 = f r . 2 8 . - - , 6 9 1 2 . 2 0 = f r . 2 8 . - . 5 ) P r o d u i t s d e B u l g a r i e d e d o R o u m a n i e : 7 3 1 0 . 1 0 = f r . 3 . 8 5 , 7 3 1 0 . 2 0 = f r . - . 3 5 , 7 3 1 0 . 2 2 = f r . 2 . 4 5 , 7 3 1 0 . 2 4 = f r . 3 . 8 5 , 7 3 1 . 0 . 3 0 = f r . - . 3 5 , 7 3 1 0 . 3 2 = f r . 2 . 1 0 , 7 3 1 0 . 3 4 = f r . 3 . 8 5 , 7310.40 = f r . - . 2 0 , 7 3 1 0 . 4 2 = f r . - . 7 0 , 7 3 1 0 . 4 4 = f r . 1 . 7 5 , 7 3 1 0 . 4 6 = f r . 3 . 8 5 , 7 3 1 0 . 4 7 = f r . - . 1 0 , 7330.49 = f r . 1 . 4 0 , 7 3 1 0 . 5 0 = f r . 5 . 6 0 , 7 3 1 0 . 5 2 = f r . 7 . - • - , 7310.61 = f r . 7 . - - , 7 3 1 0 . 6 3 = f r . 9 . 6 0 , 7 3 1 0 . 6 5 - f r . 9 . 1 0 , 7310.67 = f r . 1 0 . 5 0 , 7 3 1 0 . 8 0 = f r . 1 1 . 2 0 , 7 3 1 0 . 9 0 = f r . - . 7 0 . 1 0 6 0D r o i t s d e d o u a n e p r é f é r e n t i e l s R O 1 9 8 2 1 0 6 1 N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t 7 3 1 1 . 1 0 / 1 6 1 7 / 1 9 2 0 / 5 0 7 3 1 2 . 1 0 / 4 5 7 3 1 3 . 1 0 / 9 2 7 3 1 4 . 1 0 / 4 7 7 3 1 5 . 0 1 7 3 1 7 . 0 1 7 3 1 8 . 1 0 / 5 5 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t e x e m p t s 1 ) D r o i t s d e s n o s 7 3 1 1 . 1 0 / 1 6 m a j o r é s d e : e x e m p t s 1 ) p a r 1 0 0 k g b r u t e x e m p t s 1 ) e x e m p t s 1 ) e x e m p t s e x e m p t s 1 ) e x e m p t s e x e m p t s I ) F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 7 3 1 9 . 0 1 / e x e m p t s 7 3 2 6 . 0 1 7 3 2 7 . 1 0 / 2 0 exempts 1 ) 3 0 exempts 7 3 2 9 . 1 0 / exempts 7 3 4 0 . 9 9 7 4 0 1 . 1 0 / e x e m p t s 7 4 0 2 . 0 1 7 4 0 3 . 1 0 / 4 1 exempts 2 ) D r o i t s d e s n o s 7 4 0 3 . 2 6 / 3 6 m a j o r é s d e : 4 9 exempts 2 ) 7 4 0 4 . 1 0 / 2 2 3 9 4 0 / 6 3 7 4 0 5 . 1 0 / 1 2 7 4 0 6 . 1 0 / 1 2 7 4 0 7 . 1 0 / 3 1 7 4 0 8 . 1 0 / 7 4 1 9 . 5 5 7 5 0 1 . 1 0 / 7 5 0 6 . 3 3 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t e x e m p t s 2 ) D r o i t s d e s n o s 7 4 0 4 . 1 0 / 2 2 m a j o r é s d e : e x e m p t s 2 ) p a r 1 0 0 k g b r u t e x e m p t s 2 ) e x e m p t s 2 ) e x e m p t s e x e m p t s 2 ) e x e m p t s e x e m p t s d e B u l g a r i e e t d e R o u m a n i e : = f r . - . 2 0 , 7 3 1 1 . 1 2 = f r . - . 7 0 , 7 3 1 1 . 1 4 = f r . 2 . 1 0 , = f r . 3 . 8 5 , 7 3 1 1 . 1 7 = f r . - . 1 0 , 7 3 1 1 . 1 9 = f r . 1 . 4 0 , = f r . 5 . 6 0 , 7 3 1 1 . 2 2 = f r . 7 . - - , 7 3 1 1 . 3 1 = f r . 7 . - - , = f r . 9 . 8 0 , 7 3 1 1 . 3 5 = f r . 9 . 1 0 , 7 3 1 1 . 3 7 = f r . 1 0 . 5 0 , = f r . 1 1 . 2 0 , 7 3 1 1 . 5 0 = f r . 1 0 . 5 0 = f r . 3 . 8 5 , 7 3 1 2 . 2 0 = f r . 7 . 7 0 , 7 3 1 2 . 2 2 = f r . 8 . 4 0 , = f r . 9 . 8 0 , 7 3 1 2 . 3 1 = f r . 9 . 1 0 , 7 3 1 2 . 3 3 = f r . 9 . 8 0 , = f r . 1 1 . 2 0 , 7 3 1 2 . 4 1 = f r . 9 . 8 0 , 7 3 1 2 . 4 3 = f r . 1 0 . 5 0 , = f r . 1 1 . 2 0 = f r . 1 . 0 5 , 7 3 1 4 . 1 2 = f r . 4 2 . - - , 7314.20 = f r . 8 . 4 0 , = f r . 9 . 1 0 , 7 3 1 4 . 2 4 = f r . 1 0 . 5 0 , 7 3 1 4 . 2 6 = f r . 1 2 . 6 0 , = f r . 9 . 8 0 , 7 3 1 4 . 3 3 = f r . 1 0 . 5 0 , 7 3 1 4 . 3 5 = f r . 1 1 . 9 0 , = f r . 1 4 . - - , 7 3 1 4 . 4 1 = f r . 1 1 . 9 0 , 7 3 1 4 . 4 3 = f r . 1 2 . 6 0 , 7 3 1 4 . 4 5 = f r . 1 4 . - - , 7 3 1 4 . 4 7 = f r . 1 6 . 1 0 7 3 1 8 . 1 0 = f r . - . 7 0 , 7 3 1 8 . 1 2 = f r . 2 . 1 0 , 7 3 1 8 . 1 5 = f r . 4 . 9 0 , 7 3 1 8 . 1 7 = f r . 6 . 3 0 , 7318.20 = f r . 4 . 9 0 , 7 3 1 8 . 2 5 = f r . 8 . 4 0 , 7 3 1 8 . 3 0 = f r . 1 4 . - - , 7318.40 = f r . 2 1 . - - , 7 3 1 8 . 4 3 = f r . 2 4 . 5 0 , 7 3 1 8 . 5 0 = f r . - . 2 0 , 7 3 1 8 . 5 2 = f r . 1 . 0 5 , 7 3 1 8 . 5 5 = f r . 2 . 1 0 7 3 2 7 . 1 0 = f r . 2 1 . - - , 7 3 2 7 . 2 0 = f r . 1 4 . - - 2 ) P r o d u i t s d e Y o u g o s l a v i e : 7403.10 = f r . 3 . - - , 7 4 0 3 . 1 2 = f r . 3 . - , 7 4 0 3 , 1 5 = f r . 4 . - - , 7 4 0 3 . 1 7 = f r . 4 . - - , 7 4 0 3 , 2 0 = f r . 1 . 7 5 , 7 4 0 3 . 2 2 = f r . 1 . 7 5 , 7 4 0 3 . 2 6 = f r . 2 . 5 0 , 7 4 0 3 . 2 8 = f r . 2 . 5 0 , 7 4 0 3 . 3 0 = f r . 5 . - - , 7 4 0 3 . 3 2 = f r . 5 . - - , 7 4 0 3 . 3 4 = f r . 6 . 2 5 , 7 4 0 3 . 3 6 = f r . 6 . 2 5 , 7 4 0 3 . 4 1 = f r . 6 . 2 5 , 7 4 0 3 . 4 9 = f r . 1 . - - 7 4 0 4 . 1 0 = f r . 3 . 7 5 , 7 4 0 4 . 1 2 = f r . 3 . 7 5 , 7 4 0 4 . 2 0 = f r . 3 . 7 5 , 7 4 0 4 . 2 2 = f r . 5 . - - , 7 4 0 4 . 3 9 = f r . 1 . 2 5 , 7 4 0 4 . 4 0 = f r . 1 8 . 7 5 , 7 4 0 4 . 6 1 = f r . 4 0 . - - , 7 4 0 4 . 6 3 = f r . 3 0 . - 7405.10 = f r . 6 . 2 5 , 7 4 0 5 . 1 2 = f r . 1 6 . 2 5 7 4 0 7 . 1 0 = f r . 4 . 5 0 , 7 4 0 7 . 1 2 = f r . 4 . 5 0 , 7407.31 = f r . 5 . 7 5 1 ) P r o d u i t s 7 3 1 1 . 1 0 7 3 1 1 . 1 6 7 3 1 1 . 2 0 7 3 1 1 . 3 3 7 3 1 1 . 4 0 7 3 1 2 . 1 0 7 3 1 2 . 2 4 7 3 1 2 . 3 5 7 3 1 2 . 4 5 7 3 1 4 . 1 0 7 3 1 4 . 2 2 7 3 1 4 . 3 1 7 3 1 4 . 3 7D r o i t s d e d o u a n e p r é f é r e n t i e l s R O 1 9 8 2 1 0 6 2 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t 7 6 0 1 . 0 1 7 6 0 2 . 0 1 / 7 6 0 3 . 2 0 7 6 0 4 . 0 6 / 7 6 1 6 . 3 0 7 7 0 1 . 0 1 / 7 7 0 4 . 0 1 7 8 0 1 . 1 0 / 7 8 0 6 . 3 1 7 9 0 1 . 1 0 / 7 9 0 6 . 3 3 8 0 0 1 . 1 0 / 8 0 0 6 . 3 3 8 1 0 1 . 1 0 / 8 1 0 4 . 4 0 8 2 0 1 . 1 0 / 8 2 1 5 . 4 0 8 3 0 1 . 1 0 / 8 3 1 5 . 0 1 8 4 0 1 . 1 0 / 8 4 0 5 . 2 6 2 2 . 5 0 1 ) e x e m p t s 2 ) e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s 8 4 0 6 . 1 0 3 0 / 8 4 8 4 0 7 . 6 0 / 8 4 8 4 0 8 . 0 1 8 4 0 9 . 0 1 / 8 4 6 5 . 9 8 8 5 0 1 . 1 0 / 8 5 0 2 . 2 0 8 5 0 3 . 1 0 1 2 8 5 0 4 . 1 0 / 8 5 2 2 . 1 8 8 5 2 3 . 1 0 / 3 0 8 5 2 4 . 1 0 / 4 0 8 5 2 5 . 1 0 2 0 / 4 0 8 5 2 6 . 1 0 / 1 2 2 0 / 4 0 8 5 2 7 . 0 1 / 8 5 2 8 . 1 8 exempts exempts exempts s e l o n n o 8 4 0 6 exempts exempts 1 5 . - 1 ) 5 ) 5 0 . - 1 ) 5 ) e x e m p t s e x e m p t s 3 ) e x e m p t s exempts 4 ) exempts e x e m p t s 4 ) e x e m p t s e x e m p t s 8 6 0 2 . 0 1 / exempts 8 6 1 0 . 0 1 8 7 0 1 . 1 0 / 1 2 exempts 8 7 0 3 . 1 0 / 2 0 exempts 8 7 0 7 . 1 0 / e x e m p t s 8 7 1 4 . 8 0 8 8 0 1 . 1 0 / e x e m p t s 8 8 0 5 . 0 1 8 9 0 1 . 1 0 / e x e m p t s 8 9 0 5 . 0 1 9 0 0 1 . 1 0 / e x e m p t s 9 0 2 9 . 0 1 p a r p i è c e 9 1 0 1 . 1 0 / 3 8 e x e m p t s 5 ) 9 1 0 2 . 1 0 / 1 8 e x e m p t s 5 ) 9 1 0 3 . 0 1 e x e m p t s 5 ) p a r 1 0 0 k g b r u t 9 1 0 4 . 1 0 / 4 0 e x e m p t s 5 ) 9 1 0 5 . 0 1 e x e m p t s 5 ) 9 1 0 6 . 0 1 e x e m p t s 5 1 ) D e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t s e l o n A n n e x e 2 , P a r t i e 2 : e x e m p t s 2 ) P r o d u i t s d e l a Y o u g o s l a v i e , d e R o u m a n i e e t d e T u r q u i e : 7 6 0 2 . 0 1 = f r . 1 6 . 2 5 , 7 6 0 3 . 1 0 = f r . 1 4 . - , 7 6 0 3 . 2 0 = 1 6 . 2 5 3 ) P r o d u i t s d e R o u m a n i e 8 5 2 3 . 1 0 = f r . 1 9 . 6 0 , 8 5 2 3 . 1 2 = f r . 2 5 . 2 0 , 8 5 2 3 . 1 4 = f r . 3 3 . 6 0 , 8 5 2 3 . 1 6 = f r . 2 8 . - - , 8 5 2 3 . 1 8 = f r . 2 3 . - - , 8 5 2 3 . 2 0 = f r . 2 2 . 4 0 , 8 5 2 3 . 2 4 = f r . 2 8 . - - , 8 5 2 3 . 3 0 = f r . 8 4 . - 4 ) P r o d u i t s d e B u l g a r i e e t d e R o u m a n i e 8 5 2 5 . 1 0 = f r . 1 0 . 5 0 , 8 5 2 6 . 1 0 = f r . 2.10, 8 5 2 6 . 1 2 = f r . 7 . - - 5 ) P r o d u i t s d e H o n g - K o n g : 8 5 0 3 . 1 0 = f r . 1 8 . - - , 8 5 0 3 . 1 2 = f r . 6 0 . - 9 1 0 1 . 1 0 = f r . 1 . 1 2 , 9 1 0 1 . 1 2 = f r . - . 4 2 , 9 1 0 1 . 1 4 = f r . - . 5 6 , 9 1 0 1 . 1 6 = f r . - . 2 8 , 9 1 0 1 . 1 8 = f r . - . 2 8 , 9 1 0 1 . 2 0 = f r . 1 . 1 2 , 9 1 0 1 . 2 2 = f r . - . 4 2 , 9 1 0 1 . 2 4 = f r . - . 5 6 , 9 1 0 1 . 2 6 = f r . - . 2 8 , 9 1 0 1 . 2 8 = f r . - . 2 8 , 9 1 0 1 . 3 0 = f r . 1 . 1 2 , 9 1 0 1 . 3 2 = f r . - . 4 1 , 9 1 0 1 . 3 4 = î r . - . 5 6 , 9 1 . 0 1 . 3 6 = f r . - . 2 8 , 9101.38 = f r . - . 2 8 9 1 0 2 . 1 0 = f r . 1 . 1 2 , 9 1 0 2 . 1 2 = f r . - . 4 1 , 9 1 0 2 . 1 4 = f r . - . 5 6 , 9 1 0 2 . 1 6 = f r . - . 2 8 , 9102.18 = f r . - . 2 8 9 1 0 3 . 0 1 = f r . - . 2 8 9 1 0 4 . 1 0 = f r . 8 4 . - - , 9 1 0 4 . 1 2 = f r . 8 4 . - , 9 1 0 4 . 2 0 = f r . 5 6 . - - , 9 1 0 4 . 2 2 = f r . 5 6 . - - , 9 1 0 4 . 3 0 = f r . 5 6 . - , 9 1 0 4 . 4 0 = f r . 5 6 . - 9 1 0 5 . 0 1 = f r . 5 6 . - 9 1 0 6 . 0 1 = f r . 5 6 . -D r o i t s d e d o u a n e p r é f é r e n t i e l s RO 1 9 8 2 1 0 6 3 N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t F r . F r . F r . p a r p i è c e p a r 1 0 0 k g p a r 1 0 0 k g b r u t b r u t 9 1 0 7 . 0 1 e x e m p t s 1 ) 9 1 1 1 . 1 0 / 6 0 exempts 1 ) 9 6 0 1 . 1 0 / e x e m p t s p a r 1 0 0 k g 9 2 0 1 . 1 0 / e x e m p t s 9 6 0 6 . 2 0 b r u t 9 2 1 3 . 0 1 9 7 0 1 . 0 1 / e x e m p t s 9 1 0 8 . 1 0 / 2 0 e x e m p t s 1 ) 9 3 0 1 . 1 0 / exempts 9 7 0 8 . 1 2 p a r p i è c e 9 3 0 7 . 5 0 9 7 0 8 . 2 0 s e l o n 9 1 0 9 . 1 0 / 3 4 e x e m p t s 1 ) 9 4 0 1 . 1 0 exempts l ' e s p è c e p a r 1 0 0 k g 9 4 0 4 . 5 0 9 8 0 1 . 1 0 / e x e m p t s b r u t 9 5 0 5 . 0 4 / e x e m p t s 9 8 1 6 . 3 0 4 0 e x e m p t s 1 ) 9 5 0 8 . 4 0 9 9 0 3 . 1 0 / e x e m p t s 9 1 1 0 . 1 0 / 2 0 e x e m p t s 1 ) 9 9 0 4 . 0 1 1 ) P r o d u i t s d e H o n g - K o n g : 9 1 0 7 . 0 1 = f r . - . 5 6 9 1 0 8 . 1 0 = f r . 8 4 . - , 9 1 0 8 . 2 0 = f r . 5 6 . - - 9 1 0 9 . 1 0 = f r . 1 . 1 2 , 9 1 0 9 . 1 2 = f r . - . 4 2 , 9 1 0 9 . 1 4 = f r . - . 1 4 , 9 1 0 9 . 1 6 = f r . - . 1 3 , 9 1 0 9 . 1 8 = f r . - . 1 3 , 9 1 0 9 . 3 0 = f r . - . 5 6 , 9 1 0 9 . 3 2 = f r . - . 2 2 , 9 1 0 9 . 3 4 = f r . - . 0 7 , 9 1 0 9 . 4 0 = f r . 9 3 . 1 0 9 1 1 0 . 1 0 = f r . 4 4 8 . - - , 9 1 1 0 . 2 0 = f r . 3 3 . 6 0 9 1 1 1 . 1 0 = f r . 5 6 . - - , 9 1 1 1 . 2 0 = f r . 1 1 2 . - - , 9 1 1 1 . 3 0 = f r . 3 3 6 . - , 9 1 1 1 . 4 0 = f r . 1 1 2 . - - , 9 1 1 1 . 5 0 = f r . 5 6 . - - , 9 1 1 1 . 5 2 = f r . 4 4 8 . - - , 9 1 1 1 . 6 0 = f r . 8 9 . 6 0 .D r o i t s d e d o u a n e p r é f é r e n t i e l s R O 1 9 8 2 A n n e x e 2 L i s t e d e s p a y s e t t e r r i t o i r e s e n d é v e l o p p e m e n t b é n é f i c i a i r e s d e s p r é f é r e n c e s t a r i f a i r e s d o u a n i è r e s P a r t i e 1 E u r o p e B u l g a r i e * ) R o u m a n i e * ) C h y p r e T u r q u i e G i b r a l t a r Y o u g o s l a v i e M a l t e A f r i q u e A l g é r i e G u i n é e é q u a t o r i a l e A n g o l a H a u t e - V o l t a B é n i n K e n y a B o t s w a n a L e s o t h o B u r u n d i L i b é r i a C a m e r o u n L i b y e C a p - V e r t M a d a g a s c a r C o n g o ( B r a z z a v i l l e ) M a l a w i C ô t e - d ' I v o i r e M a l i E g y p t e M a r o c E t a t des C o m o r e s e t M a y o t t e M a u r i c e E t h i o p i e M a u r i t a n i e G a b o n M o z a m b i q u e G a m b i e N i g e r G h a n a N i g é r i a G u i n é e P r i n c i p e G u i n é e - B i s s a u a v e c l e s I l e s B i s s a g o s O u g a n d a * ) L e s d r o i t s d e d o u a n e p r é f é r e n t i e l s f i x é s d a n s l ' a n n e x e 1 n e s ' a p p l i q u e n t pas a u x m a r c h a n d i s e s d e s n u m é r o s 0 6 0 3 . 1 0 / 1 1 ( o e i l l e t s e t r o s e s ) , d u chapitre 7 ( l é g u m e s ) , d u n u m é r o 0 8 0 8 . 1 0 ( f r a i s e s ) , d e s c h a p i t r e s 5 0 à 6 3 ( m a t i è r e s t e x t i l e s e t o u v r a g e s e n c e s m a t i è r e s ) , d e s n u m é r o s 6 4 0 1 - 6 4 0 2 ( c h a u s s u r e s ) a i n s i q u e d e s n u m é r o s 9 4 0 1 e t 9 4 0 3 ( m e u b l e s ) d u t a r i f d ' u s a g e d e s d o u a n e s s u i s s e s 1 ) , o r i g i n a i r e s d e c e p a y s . 1 ) R S 6 3 2 . 1 0 A n n e x e 1 0 6 4D r o i t s d e d o u a n e p r é f é r e n t i e l s R O 1 9 8 2 A f r i q u e ( s u i t e ) R é p u b l i q u e c e n t r a f r i c a i n e R é p u b l i q u e D j i b o u t i R w a n d a S a o - T o m é S é n é g a l S e y c h e l l e s S i e r r a L e o n e S o m a l i e S o u d a n S w a z i l a n d T a n z a n i e T c h a d T e r r e A d é l i e e t l e s î l e s d e l a N o u v e l l e A m s t e r d a m , d e s K e r g u e l e n , C r o z e t , e t c . A s i e A f g h a n i s t a n A r a b i e S a o u d i t e B a h r e ï n B a n g l a d e s h B h o u t a n T e r r i t o i r e s b r i t a n n i q u e s d a n s l ' O c é a n I n d i e n e t d a n s l ' A t l a n t i q u e S u d : I 1 e s : A m i r a n t e s A r c h i p e l des T c h a g o A s c e n s i o n D e s r o c h e s D i e g o A l v a r e z ( G o u g h ) F a l k l a n d S a i n t e - H é l è n e T r i s t a n d a C u n h a , e t c . T o g o T u n i s i e Z a ï r e Z a m b i e Z i m b a b w e B i r m a n i e B r u n e i C h i n e * ) C o r é e ( N o r d ) * * ) C o r é e ( S u d ) * * * ) * ) L e s d r o i t s d e d o u a n e p r é f é r e n t i e l s f i x é s d a n s l ' a n n e x e 1 n e s ' a p p l i q u e n t p a s a u x m a r c h a n d i s e s d e s c h a p i t r e s 5 0 à 6 4 ( m a t i è r e s t e x t i l e s e t o u v r a g e s e n c e s m a - t i è r e s , c h a u s s u r e s ) , à l ' e x c l u s s i o n d e s m a r c h a n d i s e s d e s n o s 5 0 0 1 . 0 1 , 5 0 0 2 . 1 0 , e x 5 0 0 9 . 1 0 / 2 0 ( t i s s u s d e p o n g é e s , h a b u t a ï , h o n a n , s h a n t u n g , c o r a h e t t i s s u s s i m i l a i r e s d ' E x t r ê m e - O r i e n t , d e s o i e pure, n o n m é l a n g é s d e b o u r r e d e s o i e , d e d é c h e t s d e b o u r r e d e s o i e o u d ' a u t r e s t e x t i l e s ) , 5 3 0 1 . 1 0 . 5 5 0 1 . 1 0 , 5 7 0 3 . 1 6 , 5 7 0 6 . 1 0 / 9 0 , 5 7 1 0 . 1 0 / 7 9 , 5 8 0 1 . 0 1 à 5 8 0 3 . 0 1 , 5 9 0 4 . 5 2 , e x 5 9 0 5 . 5 0 e t e x 6 2 0 3 . 5 2 ( p r o d u i t s e n j u t e e t e n c o c o ) o r i g i n a i r e s d e c e p a y s o u t e r r i t o i r e . * * ) L e s d r o i t s d e d o u a n e p r é f é r e n t i e l s f i x é s d a n s l ' a n n e x e 1 n e s ' a p p l i q u e n t p a s a u x m a r c h a n d i s e s d e s c h a p i t r e s 5 0 à 6 3 e t d e s n u m é r o s 6 4 0 1 e t 6 4 0 2 d u t a r i f d ' u s a g e d e s d o u a n e s s u i s s e s 1 ) ( m a t i è r e s t e x t i l e s e t o u v r a g e s e n c e s m a t i è r e s , c h a u s s u r e s ) o r i g i n a i r e s d e c e p a y s o u t e r r i t o i r e . * * * ) L e s d r o i t s d e d o u a n e p r é f é r e n t i e l s f i x é s d a n s l ' a n n e x e 1 n e s ' a p p l i q u e n t pas a u x m a r c h a n d i s e s d e s c h a p i t r e s 5 0 à 6 4 d u t a r i f d ' u s a g e d e s d o u a n e s s u i s s e s 1 ) ( m a - t i è r e s t e x t i l e s et o u v r a g e s e n c e s m a t i è r e s , c h a u s s u r e s ) o r i g i n a i r e s d e c e p a y s o u t e r r i t o i r e . 1 ) R S 6 3 2 . 1 0 A n n e x e 9 1 0 6 5D r o i t s d e d o u a n e p r é f é r e n t i e l s R O 1 9 8 2 A s i e ( s u i t e ) E m i r a t s a r a b e s : A b u D h a b i A j m a n D u b a i F u j a i r a h R a s a l K h a i m a h S h a r j a h U m m al Q a i w a i n H o n g - K o n g * ) I n d e ; S i k k i m I n d o n é s i e I r a k I r a n I s r a ë l J o r d a n i e K a m p u c h e a K o w e ï t L a o L i b a n A m é r i q u e A n t i g u a - B a r b u d a e t R e d o n d a A n t i l l e s b r i t a n n i q u e s : I l e s s o u s l e V e n t : A n g u i l l a I 1 e s V i e r g e s ( j u n g f e r n ) M o n t s e r r a t N e v i s S t - K i t t s A n t i l l e s n é e r l a n d a i s e s : P a r t i e s u d d e S t - M a r t i n : I l e s : M a c a o * ) M a l a i s i e M a l d i v e s N é p a l O m a n e t M a s c a t e t I l e s K u r i a - M u r i a P a k i s t a n P h i l i p p i n e s Q a t a r S i n g a p o u r S r i L a n k a S y r i e T h a ï l a n d e V i ê t - N a m Y é m e n ( R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e p o p u l a i r e ) Y é m e n ( R é p u b l i q u e a r a b e ) A r u b a B o n a i r e C u r a ç a o S a b a S t - E u s t a c h e A r g e n t i n e B a h a m a s B a r b a d e B é l i z e B o l i v i e * ) L e s d r o i t s d e d o u a n e s p r é f é r e n t i e l s f i x é s d a n s l ' a n n e x e 1 n e s ' a p p l i q u e n t p a s a u x m a r c h a n d i s e s d e s c h a p i t r e s 5 0 à 6 4 d u t a r i f d ' u s a g e d e s d o u a n e s s u i s s e s 1 ) ( m a t i è r e s t e x t i l e s e t o u v r a g e s e n c e s m a t i è r e s , c h a u s s u r e s ) o r i g i n a i r e s d e c e p a y s o u t e r r i t o i r e . 1 ) R S 6 3 2 . 1 0 A n n e x e 1 0 6 6D r o i t s d e d o u a n e p r é f é r e n t i e l s R O 1 9 8 2 A m é r i q u e ( s u i t e ) B r é s i l * ) C h i l i C o l o m b i e C o m m e n w e a l t h d e l a D o m i n i c a C o s t a R i c a C u b a E l S a l v a d o r E q u a t e u r G r e n a d e G r e n a d i n e s ( I l e s d u V e n t ) G u a t e m a l a G u y a n e H a ï t i H o n d u r a s , y c o m p r i s l ' î l e S w a n I l e s B e r m u d e s I l e s C a i c o s I l e s C a ï m a n s I l e s T u r k s I l e s V i e r g e s a m é r i c a i n e s : S a n t a C r u z S t - J e a n S t - T h o m a s , a i n s i q u e l e s î l e s M o n a e t N a v a s s a J a m a ï q u e M e x i q u e N i c a r a g u a P a n a m a P a r a g u a y P é r o u R é p u b l i q u e D o m i n i c a i n e S t e - L u c i e S t - P i e r r e e t M i q u e l o n S t - V i n c e n t S u r i n a m T r i n i t é e t T o b a g o U r u g u a y V e n e z u e l a A u s t r a l i e e t O c é a n i e F i d j i P h ö n i x ( s a n s C a n t o n e t I 1 e s S a l o m o n E n d e r b u r y ) P i t c a i r n K i r i b a t i S a n t a C r u z N a u r u W a s h i n g t o n O c é a n i e b r i t a n n i q u e : O c é a n i e f r a n ç a i s e : I l e s : I 1 e s : D u c i e A l o f i F a n n i n g C l i p p e r t o n H e n d e r s o n F u t u n a O c e a n H o r n O e n o L o y a u t é * ) L e s d r o i t s d e d o u a n e p r é f é r e n t i e l s f i x é s d a n s l ' a n n e x e 1 n e s ' a p p l i q u e n t p a s j u s q u ' à n o u v e l a v i s a u x m a r c h a n d i s e s d e s n u m é r o s 0 9 0 1 . 1 2 / 1 4 ( c a f é ) d u t a r i f d ' u s a g e d e s d o u a n e s s u i s s e s 1 ) o r i g i n a i r e s d e c e p a y s o u t e r r i t o i r e . 1 ) R S 6 3 2 . 1 0 A n n e x e 1 0 6 7D r o i t s d e d o u a n e p r é f é r e n t i e l s R O 1 9 8 2 A u s t r a l i e e t O c é a n i e ( s u i t e ) M a r o t i r i C a r o l i n e s M a r q u i s e s H o w l a n d N o u v e l l e - C a l é d o n i e J a r v i s R a p a J o h n s t o n S o c i é t é ( T a h i t i ) M a r i a n e s T o u a m o t o u M a r s h a l l T u b u a i M i d w a y U v é a P a l a u W a l l i s S a m o a O r i e n t a l ( M a n u a , R o s e , P a p o u a s i e - N o u v e l l e G u i n é e : T u t u i l a ) l e s î l e s d ' E n t r e c a s t e a u x e t L o u i - S a n d s i a d e , l e s î l e s d e l ' A m i r a u t é , S p o r a d e s d e l a P o l y n é s i e c e n - B o u g a i n v i l l e l a N o u v e l l e - B r e t a - t r a i e ( s a n s F a n n i n g e t W a s - g n e , l a N o u v e l l e - I r l a n d e h i n g t o n ) S a m o a O c c i d e n t a l S w a i n s T e r r i t o i r e s d e l a N o u v e l l e - W a k e Z é l a n d e : T o n g a I l e s : T u v a l u C o o k A u t r e s î l e s d a n s l ' O c é a n P a c i f i - N i u e q u e : T o k e l a u ( U n i o n ) I l e s : T e r r i t o i r e s des U S A e t t e r r i t o i r e s C a n t o n s o u s t u t e l l e e n O c é a n i e : E n d e r b u r y I l e s : V a n u a a t u B a k e r P a r t i e 2 A f r i q u e B é n i n L e s o t h o B o t s w a n a M a l a w i B u r u n d i M a l i C a p V e r t N i g e r E t a t des C o m o r e s e t M a y o t t e O u g a n d a E t h i o p i e R é p u b l i q u e c e n t r a f r i c a i n e G a m b i e R w a n d a G u i n é e S o m a l i e G u i n é e - B i s s a u a v e c l e s I l e s B i s s a - S o u d a n g o s T a n z a n i e H a u t e - V o l t a T c h a d 1 0 6 8D r o i t s d e d o u a n e p r é f é r e n t i e l s R O 1 9 8 2 A s i e A m é r i q u e A f g h a n i s t a n B a n g l a d e s h B h o u t a n L a o M a l d i v e s N é p a l Y é m e n ( R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e p o p u l a i r e ) Y é m e n ( R é p u b l i q u e a r a b e ) 2 7 4 9 3 H a ï t i A u s t r a l i e e t O c é a n i e S a m o a O c c i d e n t a l 1 0 6 9O r d o n n a n c e f i x a n t l a c o n t r i b u t i o n v e r s é e p a r l a C o n f é d é r a t i o n p o u r l a l a i n e i n d i g è n e d e l a t o n t e d u p r i n t e m p s 1 9 8 2 d u 2 7 m a i 1 9 8 2 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l e s a r t i c l e s 3 e t 5 d e l ' o r d o n n a n c e d u 7 j u i l l e t 1 9 7 1 1 ) c o n c e r n a n t l a m i s e e n v a l e u r d e l a l a i n e d e m o u t o n d u p a y s , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P o u r l a l a i n e d e m o u t o n n o n l a v é e d e l a t o n t e d u p r i n t e m p s 1 9 8 2 , l e m o n t a n t d e l a c o n t r i b u t i o n v e r s é e p a r l a C o n f é d é r a t i o n e s t f i x é c o m m e i l s u i t Q u a l i t é U n i e B r u n e / d e c o u l e u r m ê l é e F r . p a r k g F r . p a r k g F . 1 4 . 6 0 - . — F . 2 4 . 6 0 4 . 7 0 F . 3 4 . 3 0 4 . 7 0 F . 4 1 . 7 0 - . 9 0 F . 5 4 . 1 0 - . 9 0 R e s t e s - . 2 0 - . 2 0 A r t . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 5 j u i n 1 9 8 2 . 2 7 m a i 1 9 8 2 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : H o n e g g e r 2 7 5 2 1 R S 9 1 6 . 3 6 1 . 1 1 ) R S 9 1 6 . 3 6 1 1 0 7 0 1 9 8 2 — 4 3 0O r d o n n a n c e f i x a n t l a v a l e u r l i t i g i e u s e d é t e r m i n a n t e d a n s l e s p r o c é d u r e s e n m a t i è r e d e p r o t e c t i o n d e s c o n s o m m a t e u r s d u 1 9 m a i 1 9 8 2 L e C o n s e i l f é d é r a l suisse, v u l ' a r t i c l e 3 l s e x i e s , 3 e a l i n é a , d e l a c o n s t i t u t i o n » , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r L e s c a n t o n s é t a b l i s s e n t u n e p r o c é d u r e d e c o n c i l i a t i o n o u u n e p r o c é d u r e j u d i c i a i r e s i m p l e e t r a p i d e s ' a p p l i q u a n t , j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d ' u n e v a l e u r l i t i g i e u s e d e 8 0 0 0 f r a n c s , a u x d i f f é r e n d s q u i d é c o u l e n t d e c o n t r a t s c o n c l u s e n t r e c o n s o m m a t e u r s f i n a l s e t f o u r n i s s e u r s . L a v a l e u r l i t i g i e u s e s e d é t e r m i n e d ' a p r è s l e m o n t a n t d e l a d e m a n d e , q u e l l e s q u e s o i e n t l e s c o n c l u s i o n s r e c o n v e n t i o n - n e l l e s . A r t . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e T j u i l l e t 1 9 8 2 . 1 9 m a i 1 9 8 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , H o n e g g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 7 4 8 9 R S 9 4 4 . 8 1 ) R O 1 9 8 1 1 2 4 4 1 9 8 2 - 3 4 6 1 0 7 1O r d o n n a n c e r e l a t i v e a u x r è g l e s d ' o r i g i n e r é g i s s a n t l ' o c t r o i d e p r é f é r e n c e s t a r i f a i r e s a u x p a y s e n d é v e l o p p e m e n t M o d i f i c a t i o n d u 2 6 m a i 1 9 8 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' a n n e x e I I ( L i s t e A ) d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 j u i l l e t 1 9 7 5 1 ) r e l a t i v e a u x r è g l e s d ' o r i g i n e r é g i s s a n t l ' o c t r o i d e p r é f é r e n c e s t a r i f a i r e s a u x p a y s e n d é v e l o p p e m e n t e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A n n e x e I I , L i s t e A M o d i f i c a t i o n s e l o n l a t e n e u r c i - j o i n t e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j u i l l e t 1 9 8 2 . 2 6 m a i 1 9 8 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , H o n e g g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 1 ) R S 9 4 6 . 3 9 1 0 7 2 1 9 8 2 — 4 1 9A n n e x e I I , L i s t e A ô� 1 1 . N o u v e l l e r è g l e e x 0 7 0 3 C â p r e s p r é s e n t é e s d a n s l ' e a u s a - l é e , s o u f r é e o u a d d i t i o n n é e d ' a u t r e s s u b s t a n c e s s e r v a n t à a s s u r e r p r o v i s o i r e m e n t l e u r c o n - s e r v a t i o n , m a i s n o n s p é c i a l e - m e n t p r é p a r é e s p o u r l a c o n s o m - m a t i o n i m m é d i a t e 2 . C o m p l é m e n t a u x r è g l e s d é j à e x i s t a n t e s e x 0 8 1 2 F r u i t s s é c h é s , à l ' e x c l u s i o n d e s f r u i t s à p é p i n s , d e s f r u i t s à n o y a u ( e n t i e r s ) , d e s c y n o r r h o - d o n s e t d e s b a i e s d e s u r e a u e x 2 0 0 1 C â p r e s , e n r é c i p i e n t s d e 5 k g o u m o i n s , a i n s i q u e f r u i t s , p r é p a r é s o u c o n s e r v é s a u v i n a i g r e o u à l ' a c i d e a c é t i q u e , a v e c o u s a n s s e l , é p i c e s , m o u t a r d e o u s u c r e e x 2 0 0 7 J u s d e l é g u m e s , a i n s i q u e j u s d e f r u i t s t r o p i c a u x , d e c i t r o n ( p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ) , d e f r u i t s d e p a s s i o n , d e l i t c h i s , d e j a c k - f r u i t s , d ' a n a n a s e t d e d a t t e s , n o n f e r m e n t é s , s a n s a d d i t i o n d ' a l c o o l , a v e c o u s a n s a d d i t i o n d e s u c r e O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n c o n f é r a n t l e c a r a c t è r e d e « p r o d u i t s o r i g i n a i r e s » l o r s q u e l e s c o n d i t i o n s c i - a p r è s s o n t r é u n i e s F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e produits o r i - g i n a i r e s d e s c h a p i t r e s 7 e t 8 F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e produits o r i - g i n a i r e s d e s c h a p i t r e s 7 , 8 e t 1 7 2 7 4 9 4 P r o d u i t s o b t e n u s N . d e l a p o s i t i o n D é s i g n a t i o n t a r i f a i r e d e l a N d B O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n n e c o n f é r a n t p a s l e c a r a c t è r e d e « p r o d u i t s o r i g i n a i r e s » M i s e d a n s l ' e a u s a l é e o u a d d i t i o n n é e d ' a u t r e s s u b s t a n c e s , d e c â p r e s d u n ° 0 7 0 1 S é c h a g e d e f r u i t s P r é f é r e n c e s t a r i f a i r e s a u x p a y s e n d é v e l o p p e m e n tC o n v e n t i o n d u 5 o c t o b r e 1 9 6 1 c o n c e r n a n t l a c o m p é t e n c e d e s a u t o r i t é s e t l a l o i a p p l i c a b l e e n m a t i è r e d e p r o t e c t i o n d e s m i n e u r s R S 0 . 2 1 1 . 2 3 1 . 0 1 ; R O 1 9 6 9 1 9 1 R e t r a i t d e r é s e r v e s P a y s - B a s e t A n t i l l e s n é e r l a n d a i s e s ( R O 1 9 7 6 1 8 4 5 ) L e 2 9 j a n v i e r 1 9 8 2 , l e G o u v e r n e m e n t d u R o y a u m e d e s P a y s - B a s a r e t i r é , p o u r l e R o y a u m e e n E u r o p e e t l e s A n t i l l e s n é e r l a n d a i s e s , l e s r é s e r v e s f a i t e s l o r s d e l a r a t i f i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n . C e r e t r a i t a p r i s e f f e t l e 3 0 m a r s 1 9 8 2 . 2 7 4 9 1 1 0 7 4 1 9 8 2 - 4 0 5A r r ê t é f é d é r a l c o n c e r n a n t l a C o n v e n t i o n - c a d r e e u r o p é e n n e s u r l a c o o p é r a t i o n t r a n s f r o n t a l i è r e d e s c o l l e c t i v i t é s o u a u t o r i t é s t e r r i t o r i a l e s d u 3 d é c e m b r e 1 9 8 1 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u le m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 0 m a i 1 9 8 1 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r 1 L a C o n v e n t i o n - c a d r e e u r o p é e n n e s u r l a c o o p é r a t i o n t r a n s f r o n t a l i è r e d e s c o l l e c t i v i t é s o u a u t o r i t é s t e r r i t o r i a l e s , s i g n é e l e 1 6 a v r i l 1 9 8 1 , e s t a p p r o u v é e . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à l a r a t i f i e r . A r t . 2 L e p r é s e n t a r r ê t é n ' e s t p a s s o u m i s a u r é f é r e n d u m s u r l e s t r a i t é s i n t e r n a t i o n a u x . C o n s e i l n a t i o n a l , l e 2 2 s e p t e m b r e 1 9 8 1 C o n s e i l d e s E t a t s , l e 3 d é c e m b r e 1 9 8 1 L e p r é s i d e n t : B u t t y L e p r é s i d e n t : D i l l i e r L e s e c r é t a i r e : K o e h l e r L a s e c r é t a i r e : H u b e r 2 6 7 8 6 1 ) F F 1 9 8 1 I I 8 0 1 1 9 8 2 - 3 7 0 1 0 7 5C o n v e n t i o n - c a d r e e u r o p é e n n e T e x t e o r i g i n a l s u r l a c o o p é r a t i o n t r a n s f r o n t a l i è r e d e s c o l l e c t i v i t é s o u a u t o r i t é s t e r r i t o r i a l e s C o n c l u e à M a d r i d l e 2 1 m a i 1 9 8 0 A p p r o u v é e p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 3 d é c e m b r e 1 9 8 1 1 ) I n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n d é p o s é p a r l a S u i s s e l e 3 m a r s 1 9 8 2 E n t r é e e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e 4 j u i n 1 9 8 2 P r é a m b u l e L e s E t a t s m e m b r e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e , s i g n a t a i r e s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , C o n s i d é r a n t q u e l e b u t d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e e s t d e r é a l i s e r u n e u n i o n p l u s é t r o i t e e n t r e s e s m e m b r e s e t d e p r o m o u v o i r l a c o o p é r a t i o n e n t r e c e u x - c i ; C o n s i d é r a n t q u ' a u x t e r m e s d e l ' a r t i c l e 1 e r d u S t a t u t d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e , c e b u t s e r a p o u r s u i v i n o t a m m e n t p a r l a c o n c l u s i o n d ' a c c o r d s d a n s l e d o m a i n e a d m i n i s t r a t i f ; C o n s i d é r a n t q u e l e C o n s e i l d e l ' E u r o p e t e n d à a s s u r e r l a p a r t i c i p a t i o n d e s c o l l e c t i v i t é s o u a u t o r i t é s t e r r i t o r i a l e s d e l ' E u r o p e à l a r é a l i s a t i o n d e s o n b u t ; C o n s i d é r a n t l ' i m p o r t a n c e q u e p e u t r e v ê t i r p o u r l a p o u r s u i t e d e c e t o b j e c t i f , l a c o o p é r a t i o n d e s c o l l e c t i v i t é s o u a u t o r i t é s t e r r i t o r i a l e s f r o n t a l i è r e s d a n s d e s m a t i è r e s t e l l e s q u e l e d é v e l o p p e m e n t r é g i o n a l , u r b a i n e t r u r a l , l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t , l ' a m é l i o r a t i o n d e s i n f r a s t r u c t u r e s e t d e s s e r v i c e s o f f e r t s a u x c i t o y e n s e t l ' e n t r a i d e e n c a s d e s i n i s t r e ; C o n s i d é r a n t q u ' i l d é c o u l e d e l ' e x p é r i e n c e a c q u i s e q u e l a c o o p é r a t i o n d e s p o u v o i r s l o c a u x e t r é g i o n a u x d e l ' E u r o p e e s t d e n a t u r e à p e r m e t t r e u n e m e i l l e u r e e x é c u t i o n d e l e u r m i s s i o n , q u ' e l l e e s t s u s c e p t i b l e e n p a r t i c u l i e r d e c o n t r i b u e r à l a m i s e e n v a l e u r e t a u d é v e l o p p e m e n t d e s r é g i o n s f r o n t a l i è r e s ; R é s o l u s à f a v o r i s e r a u t a n t q u e p o s s i b l e c e t t e c o o p é r a t i o n e t à c o n t r i b u e r a i n s i a u p r o g r è s é c o n o m i q u e e t s o c i a l d e s r é g i o n s f r o n t a l i è r e s e t à l a s o l i d a r i t é q u i u n i t l e s p e u p l e s e u r o p é e n s , S o n t c o n v e n u s d e c e q u i s u i t : A r t i c l e 1 C h a q u e P a r t i e c o n t r a c t a n t e s ' e n g a g e à f a c i l i t e r e t à p r o m o u v o i r l a c o o p é r a t i o n t r a n s f r o n t a l i è r e e n t r e l e s c o l l e c t i v i t é s o u a u t o r i t é s t e r r i t o r i a l e s r e l e v a n t d e s a j u r i d i c t i o n e t l e s c o l l e c t i v i t é s o u a u t o r i t é s t e r r i t o r i a l e s r e l e v a n t d e l a c o m p é - t e n c e d'autres P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . E l l e s ' e f f o r c e r a d e p r o m o u v o i r l a c o n c l u - s i o n d e s a c c o r d s e t a r r a n g e m e n t s q u i s ' a v é r e r o n t n é c e s s a i r e s à c e t t e f i n d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s c o n s t i t u t i o n n e l l e s p r o p r e s à c h a q u e P a r t i e . R S 0 . 1 3 1 . 1 1 ) R O 1 9 8 2 1 0 7 5 1 0 7 6 1 9 8 2 - 3 7 1C o o p é r a t i o n t r a n s f r o n t a l i è r e d e s c o l l e c t i v i t é s R O 1 9 8 2 A r t i c l e 2 1 . E s t c o n s i d é r é e c o m m e c o o p é r a t i o n t r a n s f r o n t a l i è r e , a u s e n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , t o u t e c o n c e r t a t i o n v i s a n t à r e n f o r c e r e t à d é v e l o p p e r l e s r a p p o r t s d e v o i s i n a g e e n t r e c o l l e c t i v i t é s o u a u t o r i t é s t e r r i t o r i a l e s r e l e v a n t d e d e u x o u p l u s i e u r s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , a i n s i q u e l a c o n c l u s i o n d e s a c c o r d s e t d e s a r r a n g e m e n t s u t i l e s à c e t t e f i n . La c o o p é r a t i o n t r a n s f r o n t a l i è r e s ' e x e r c e r a d a n s l e c a d r e d e s c o m p é t e n c e s d e s c o l l e c t i v i t é s o u a u t o r i t é s t e r r i t o r i a l e s , t e l l e s q u ' e l l e s s o n t d é f i n i e s p a r l e d r o i t i n t e r n e . L ' é t e n d u e e t l a n a t u r e d e c e s c o m p é t e n c e s n e s o n t p a s a f f e c t é e s p a r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . 2 . A u x f i n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l ' e x p r e s s i o n « c o l l e c t i v i t é s o u a u t o r i t é s t e r r i t o r i a l e s » s ' e n t e n d d e s c o l l e c t i v i t é s , a u t o r i t é s o u o r g a n i s m e s e x e r ç a n t d e s f o n c t i o n s l o c a l e s e t r é g i o n a l e s e t c o n s i d é r é e s c o m m e t e l l e s d a n s l e d r o i t i n t e r n e d e c h a q u e E t a t . T o u t e f o i s , c h a q u e P a r t i e c o n t r a c t a n t e p e u t , a u m o m e n t d e l a s i g n a t u r e d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n o u p a r v o i e d e c o m m u n i c a t i o n u l t é r i e u r e a u S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e , d é s i g n e r l e s c o l l e c t i v i t é s , a u t o r i - t é s o u o r g a n i s m e s , l e s o b j e t s e t l e s f o r m e s a u x q u e l s e l l e e n t e n d l i m i t e r l e c h a m p d ' a p p l i c a t i o n o u q u ' e l l e e n t e n d e x c l u r e d u c h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . A r t i c l e 3 1 . A u x f i n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s f a v o r i s e r o n t , s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 , p a r a g r a p h e 2 , l e s i n i t i a t i v e s d e s c o l l e c t i v i t é s e t a u t o r i t é s t e r r i t o r i a l e s p r e n a n t e n c o n s i d é r a t i o n l e s s c h é m a s d ' a r r a n g e m e n t s e n t r e c o l l e c t i v i t é s e t a u t o r i t é s t e r r i t o r i a l e s é l a b o r é s d a n s l e c a d r e d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e . E l l e s p o u r r o n t , s i e l l e s l ' e s t i m e n t n é c e s s a i r e , p r e n d r e e n c o n s i d é r a t i o n l e s m o d è l e s d ' a c c o r d s i n t e r é t a t i q u e s , b i l a t é r a u x o u m u l t i l a t é r a u x m i s a u p o i n t a u C o n s e i l d e l ' E u r o p e e t d e s t i n é s à f a c i l i t e r l a c o o p é r a t i o n e n t r e l e s c o l l e c t i v i t é s e t a u t o r i t é s t e r r i t o r i a l e s . L e s a r r a n g e m e n t s e t l e s a c c o r d s à c o n c l u r e p o u r r o n t n o t a m m e n t s ' i n s p i r e r d e s m o d è l e s e t s c h é m a s d ' a c c o r d s , d e s t a t u t s e t d e c o n t r a t s a n n e x é s à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n u m é r o t é s d e 1 . 1 à 1 . 5 e t d e 2 . 1 à 2 . 6 m o y e n n a n t l e s a d a p t a t i o n s r e n d u e s n é c e s s a i r e s p a r l a s i t u a t i o n p a r t i c u l i è r e p r o p r e à c h a q u e P a r t i e c o n - t r a c t a n t e . C e s m o d è l e s e t s c h é m a s d ' a c c o r d s , d e s t a t u t s e t d e c o n t r a t s , é t a n t d e n a t u r e i n d i c a t i v e , n ' o n t p a s d e v a l e u r c o n v e n t i o n n e l l e . 2 . D a n s l e c a s o ù l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s e s t i m e n t n é c e s s a i r e d e c o n c l u r e d e s a c c o r d s i n t e r é t a t i q u e s , c e u x - c i p e u v e n t n o t a m m e n t f i x e r l e c a d r e , l e s f o r m e s e t l e s l i m i t e s d a n s l e s q u e l l e s o n t l a p o s s i b i l i t é d ' a g i r l e s c o l l e c t i v i t é s e t a u t o r i t é s t e r r i t o r i a l e s c o n c e r n é e s p a r l a c o o p é r a t i o n t r a n s f r o n t a l i è r e . C h a q u e a c c o r d p e u t é g a l e m e n t d é t e r m i n e r l e s c o l l e c t i v i t é s o u o r g a n i s m e s a u x q u e l s i l s ' a p p l i - q u e . 3 . L e s d i s p o s i t i o n s q u i p r é c è d e n t n ' a f f e c t e n t p a s l a f a c u l t é p o u r l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s d e r e c o u r i r d ' u n c o m m u n a c c o r d à d'autres f o r m e s d e c o o p é r a - 1 0 7 7C o o p é r a t i o n t r a n s f r o n t a l i è r e d e s c o l l e c t i v i t é s R O 1 9 8 2 t i o n t r a n s f r o n t a l i è r e . D e m ê m e , l e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n e s a u r a i e n t ê t r e i n t e r p r é t é e s c o m m e r e n d a n t c a d u c s d e s a c c o r d s d e c o o p é r a t i o n d é j à e x i s t a n t s . 4 . L e s a c c o r d s e t a r r a n g e m e n t s s e r o n t c o n c l u s d a n s l e r e s p e c t d e s c o m p é t e n c e s p r é v u e s p a r l e d r o i t i n t e r n e d e c h a q u e P a r t i e c o n t r a c t a n t e e n m a t i è r e d e r e l a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s e t d ' o r i e n t a t i o n p o l i t i q u e g é n é r a l e , a i n s i q u e d a n s l e r e s p e c t d e s r è g l e s d e c o n t r ô l e o u d e t u t e l l e a u x q u e l l e s s o n t s o u m i s e s l e s c o l l e c t i v i t é s o u a u t o r i t é s t e r r i t o r i a l e s . 5 . A c e t e f f e t , c h a q u e P a r t i e c o n t r a c t a n t e p e u t , a u m o m e n t d e l a s i g n a t u r e d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n o u p a r v o i e d e c o m m u n i c a t i o n u l t é r i e u r e a u S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e , i n d i q u e r l e s a u t o r i t é s q u i , s e l o n s o n d r o i t i n t e r n e , s o n t c o m p é t e n t e s p o u r e x e r c e r l e c o n t r ô l e o u l a t u t e l l e à l ' é g a r d d e s c o l l e c t i v i t é s e t a u t o r i t é s t e r r i t o r i a l e s c o n c e r n é e s . A r t i c l e 4 C h a q u e P a r t i e c o n t r a c t a n t e s ' e f f o r c e r a d e r é s o u d r e l e s d i f f i c u l t é s d ' o r d r e j u r i d i q u e , a d m i n i s t r a t i f o u t e c h n i q u e q u i s o n t d e n a t u r e à e n t r a v e r l e s d é v e l o p - p e m e n t s e t l e b o n f o n c t i o n n e m e n t d e l a c o o p é r a t i o n t r a n s f r o n t a l i è r e e t s e c o n c e r t e r a a u t a n t q u e d e b e s o i n a v e c l a o u l e s a u t r e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s i n t é r e s s é e s . A r t i c l e 5 D a n s l e c a s d ' u n e c o o p é r a t i o n t r a n s f r o n t a l i è r e e n t r e p r i s e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s e n v i s a g e r o n t l ' o p p o r t u n i t é d ' a c c o r d e r a u x c o l l e c t i v i t é s o u a u t o r i t é s t e r r i t o r i a l e s q u i y p a r t i - c i p e n t l e s m ê m e s f a c i l i t é s q u e d a n s l e c a s o ù l a c o o p é r a t i o n s ' e x e r c e r a i t s u r l e p l a n i n t e r n e . A r t i c l e 6 T o u t e P a r t i e c o n t r a c t a n t e f o u r n i r a d a n s t o u t e l a m e s u r e d u p o s s i b l e l e s i n f o r m a t i o n s q u i l u i s o n t d e m a n d é e s p a r u n e a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e e n v u e d e f a c i l i t e r l a m i s e e n o e u v r e p a r c e l l e - c i d e s o b l i g a t i o n s q u i l u i i n c o m b e n t e n v e r t u d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . A r t i c l e 7 C h a q u e P a r t i e c o n t r a c t a n t e v e i l l e r a à c e q u e l e s c o l l e c t i v i t é s o u a u t o r i t é s t e r r i t o r i a l e s c o n c e r n é e s s o i e n t i n f o r m é e s d e s m o y e n s d ' a c t i o n q u i l e u r s o n t o f f e r t s p a r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . A r t i c l e 8 1 . L e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s transmettront a u S e c r é t a i r e G é n é r a l t o u t e i n f o r - m a t i o n a p p r o p r i é e r e l a t i v e a u x a c c o r d s e t a u x a r r a n g e m e n t s v i s é s à l ' a r t i c l e 3 . 1 0 7 8C o o p é r a t i o n t r a n s f r o n t a l i è r e d e s c o l l e c t i v i t é s R O 1 9 8 2 2 . T o u t e p r o p o s i t i o n f a i t e p a r l ' u n e o u p l u s i e u r s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s e n v u e d e c o m p l é t e r o u d e d é v e l o p p e r l a C o n v e n t i o n o u l e s m o d è l e s d ' a c c o r d s e t d ' a r r a n g e m e n t s s e r a t r a n s m i s e a u S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e . C e l u i - c i l a s o u m e t t r a a u C o m i t é d e s M i n i s t r e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e q u i d é c i d e r a d e s s u i t e s à d o n n e r . A r t i c l e 9 1 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e s t o u v e r t e à l a s i g n a t u r e d e s E t a t s m e m b r e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e . E l l e s e r a r a t i f i é e , a c c e p t é e o u a p p r o u v é e . L e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n s e r o n t d é p o s é s a u p r è s d u S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e . 2 . La C o n v e n t i o n e n t r e r a e n v i g u e u r t r o i s m o i s a p r è s l e d é p ô t d u q u a t r i è m e i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n , à c o n d i t i o n q u e d e u x a u m o i n s d e s E t a t s a y a n t a c c o m p l i c e t t e f o r m a l i t é a i e n t u n e f r o n t i è r e c o m m u n e . 3 . E l l e e n t r e r a e n v i g u e u r à l ' é g a r d d e t o u t E t a t s i g n a t a i r e q u i l a r a t i f i e r a , l ' a c c e p t e r a o u l ' a p p r o u v e r a u l t é r i e u r e m e n t , t r o i s m o i s a p r è s l a d a t e d u d é p ô t d e s o n i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n . A r t i c l e 1 0 1 . A p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l e C o m i t é d e s M i n i s - t r e s p o u r r a d é c i d e r , à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x e x p r i m é e s , d ' i n v i t e r t o u t E t a t e u r o p é e n n o n m e m b r e à a d h é r e r à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . C e t t e i n v i t a t i o n d e v r a r e c e v o i r l ' a c c o r d e x p r è s d e c h a c u n d e s E t a t s a y a n t r a t i f i é l a C o n v e n t i o n . 2 . L ' a d h é s i o n s ' e f f e c t u e r a p a r l e d é p ô t , p r è s l e S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e , d ' u n i n s t r u m e n t d ' a d h é s i o n q u i p r e n d r a e f f e t t r o i s m o i s a p r è s l a d a t e d e s o n d é p ô t . A r t i c l e 1 1 1 . T o u t e P a r t i e c o n t r a c t a n t e p o u r r a , e n c e q u i l a c o n c e r n e , d é n o n c e r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e n a d r e s s a n t u n e n o t i f i c a t i o n a u S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l'Europe. 2 . La d é n o n c i a t i o n p r e n d r a e f f e t s i x m o i s a p r è s l a d a t e d e l a r é c e p t i o n d e l a n o t i f i c a t i o n p a r l e S e c r é t a i r e g é n é r a l . A r t i c l e 1 2 L e S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e n o t i f i e r a a u x E t a t s m e m b r e s d u C o n s e i l e t à t o u t E t a t a y a n t a d h é r é à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n : a . t o u t e s i g n a t u r e ; b . l e d é p ô t d e t o u t i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d ' a d h é s i o n ; 1 0 7 9C o o p é r a t i o n t r a n s f r o n t a l i è r e d e s c o l l e c t i v i t é s R O 1 9 8 2 c . t o u t e d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , c o n f o r m é m e n t à s o n a r t i c l e 9 ; d . t o u t e d é c l a r a t i o n r e ç u e e n a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 2 o u d u p a r a g r a p h e 5 d e l ' a r t i c l e 3 ; e . t o u t e n o t i f i c a t i o n r e ç u e e n a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 1 e t l a d a t e à l a q u e l l e l a d é n o n c i a t i o n p r e n d r a e f f e t . E n f o i d e q u o i , l e s s o u s s i g n é s , d û m e n t a u t o r i s é s à c e t e f f e t , o n t s i g n é l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . F a i t à M a d r i d , l e 2 1 m a i 1 9 8 0 , e n f r a n ç a i s e t e n a n g l a i s , l e s d e u x t e x t e s f a i s a n t é g a l e m e n t f o i , e n u n s e u l e x e m p l a i r e q u i s e r a d é p o s é d a n s l e s a r c h i v e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e . L e S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e e n c o m m u - n i q u e r a c o p i e c e r t i f i é e c o n f o r m e à c h a c u n d e s E t a t s m e m b r e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e e t à t o u t Etat i n v i t é à a d h é r e r à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . ( S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s ) 2 6 7 8 6 1 0 8 0C o o p é r a t i o n t r a n s f r o n t a l i è r e des c o l l e c t i v i t é s R O 1 9 8 2 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n - c a d r e l e 4 j u i n 1 9 8 2 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e 1 ) 2 1 s e p t e m b r e 1 9 8 1 2 2 d é c e m b r e 1 9 8 1 D a n e m a r k 1 ) 2 a v r i l 1 9 8 1 2 2 d é c e m b r e 1 9 8 1 N o r v è g e 1 2 a o û t 1 9 8 0 2 2 d é c e m b r e 1 9 8 1 P a y s - B a s 2 6 o c t o b r e 1 9 8 1 2 7 j a n v i e r 1 9 8 2 S u è d e 1 ) 2 3 a v r i l 1 9 8 1 2 2 d é c e m b r e 1 9 8 1 S u i s s e 3 m a r s 1 9 8 2 4 j u i n 1 9 8 2 R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e L a c o n v e n t i o n e s t a p p l i c a b l e a u s s i a u L a n d d e B e r l i n . D a n e m a r k L a c o n v e n t i o n e s t a p p l i c a b l e a u s s i a u x î l e s F é r o é e t a u G r o e n l a n d . A u D a n e m a r k , l a c o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e r a s e u l e m e n t e n c e q u i c o n c e r n e l e s a u t o r i t é s l o c a l e s et r é g i o n a l e s . S u è d e C o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 , p a r a g r a p h e 2 , l a S u è d e e n t e n d l i m i t e r l e c h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n a u x a u t o r i t é s e t o r g a n i s m e s s u i v a n t s : k o m m u n e r M u n i c i p a l i t é s l a n d s t i n g s k o m m u n e r C o n s e i l s d e c o m t é k o m m u n a l f ö r b u n d F é d é r a t i o n d e m u n i c i p a l i t é s 2 6 7 8 6 1 ) R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 1 0 8 1C o o p é r a t i o n t r a n s f r o n t a l i è r e des c o l l e c t i v i t é s R O 1 9 8 2 A n n e x e 1 ) M o d è l e s e t s c h é m a s d ' a c c o r d s , d e s t a t u t s e t d e c o n t r a t s e n m a t i è r e d e c o o p é r a t i o n t r a n s f r o n t a l i è r e d e s c o l l e c t i v i t é s o u autorités t e r r i t o r i a l e s C e s y s t è m e g r a d u é d ' a c c o r d s m o d è l e s a é t é c o n ç u e n d i s t i n g u a n t d e u x c a t é g o - r i e s p r i n c i p a l e s d é f i n i e s d ' a p r è s le n i v e a u d e c o n c l u s i o n d e l ' a c c o r d : — m o d è l e s d ' a c c o r d s i n t e r é t a t i q u e s s u r l a c o o p é r a t i o n t r a n s f r o n t a l i è r e a u x n i - v e a u x r é g i o n a l e t l o c a l ; — s c h é m a s d ' a c c o r d s , d e c o n t r a t s e t d e s t a t u t s p o u v a n t s e r v i r d e s u p p o r t à la c o o p é r a t i o n t r a n s f r o n t a l i è r e e n t r e a u t o r i t é s o u c o l l e c t i v i t é s t e r r i t o r i a l e s . C o m m e l e m o n t r e l e t a b l e a u c i - a p r è s , seuls l e s d e u x m o d è l e s d ' a c c o r d s i n t e r é t a t i q u e s s u r l a p r o m o t i o n d e l a c o o p é r a t i o n t r a n s f r o n t a l i è r e e t s u r la c o n c e r t a t i o n r é g i o n a l e t r a n s f r o n t a l i è r e s o n t e x c l u s i v e m e n t d e l a c o m p é t e n c e des E t a t s . L e s a u t r e s a c c o r d s i n t e r é t a t i q u e s n e f o n t q u e f i x e r l e c a d r e j u r i d i q u e p e r m e t t a n t l a r é a l i s a t i o n d ' a c c o r d s o u d e c o n t r a t s e n t r e a u t o r i t é s o u c o l l e c t i - v i t é s t e r r i t o r i a l e s , d o n t l e s s c h é m a s r e s p e c t i f s s o n t classés d a n s l a d e u x i è m e c a t é g o r i e . 1 ) C o m m e i l e s t i n d i q u é à l ' a r t i c l e 3 , p a r a g r a p h e 1 , s e c o n d a l i n é a , d e l a C o n v e n t i o n , l e s m o d è l e s e t s c h é m a s d ' a c c o r d s , d e s t a t u t s e t d e c o n t r a t s é t a n t d e n a t u r e i n d i c a t i v e , n ' o n t p a s d e v a l e u r c o n v e n t i o n n e l l e . 1 0 8 2C o o p é r a t i o n t r a n s f r o n t a l i è r e d e s c o l l e c t i v i t é s R O 1 9 8 2 1 . M o d è l e s d ' a c c o r d s i n t e r é t a - t i q u e s C l a u s e s g é n é r a l e s p o u r l e s a c - c o r d s i n t e r é t a t i q u e s 1 . 1 M o d è l e d ' a c c o r d i n t e r é t a t i q u e s u r l a p r o m o t i o n d e l a c o o p é - r a t i o n t r a n s f r o n t a l i è r e ; 1 . 2 M o d è l e d ' a c c o r d i n t e r é t a t i q u e s u r l a c o n c e r t a t i o n r é g i o n a l e t r a n s f r o n t a l i è r e ; 1 . 3 M o d è l e d ' a c c o r d i n t e r é t a t i q u e s u r l a c o n c e r t a t i o n l o c a l e t r a n s - f r o n t a l i è r e ; 1 . 4 M o d è l e d ' a c c o r d i n t e r é t a t i q u e s u r l a c o o p é r a t i o n c o n t r a c t u e l - l e t r a n s f r o n t a l i è r e e n t r e a u t o r i - t é s l o c a l e s ; 1 . 5 M o d è l e d ' a c c o r d i n t e r é t a t i - q u e c o n c e r n a n t l e s o r g a n i s m e s d e c o o p é r a t i o n t r a n s f r o n t a l i è r e e n t r e a u t o r i t é s l o c a l e s . 2 . S c h é m a s d ' a c c o r d s , d e s t a t u t s e t d e c o n t r a t s à c o n c l u r e e n - t r e a u t o r i t é s l o c a l e s 2 . 1 S c h é m a d ' a c c o r d p o u r l a c r é a - t i o n d ' u n g r o u p e d e c o n c e r t a - t i o n e n t r e a u t o r i t é s l o c a l e s ; 2 . 2 S c h é m a d ' a c c o r d p o u r l a c o o r - d i n a t i o n d a n s l a g e s t i o n d ' a f - f a i r e s p u b l i q u e s l o c a l e s t r a n s - f r o n t a l i è r e s ; 2 . 3 S c h é m a d ' a c c o r d p o u r l a c r é a - t i o n d ' a s s o c i a t i o n s t r a n s f r o n t a - l i è r e ' d e d r o i t p r i v é ; 2 . 4 S c h é m a d e c o n t r a t d e f o u r n i t u r e o u d e p r e s t a t i o n d e s e r v i c e s e n t r e c o l l e c t i v i t é s l o c a l e s f r o n - t a l i è r e s ( d e t y p e « d r o i t p r i v é » ) ; 2 . 5 S c h é m a d e c o n t r a t d e f o u r n i - t u r e o u d e p r e s t a t i o n d e s e r v i - c e s e n t r e c o l l e c t i v i t é s l o c a l e s f r o n t a l i è r e s ( d e t y p e « d r o i t p u b l i c » ) ; 2 . 6 S c h é m a d ' a c c o r d p o u r l a c r é a - t i o n d ' o r g a n i s m e s d e c o o p é - r a t i o n i n t e r c o m m u n a l e t r a n s - f r o n t a l i è r e . 1 0 8 3C o o p é r a t i o n t r a n s f r o n t a l i è r e d e s c o l l e c t i v i t é s R O 1 9 8 2 1 . M o d è l e s d ' a c c o r d s i n t e r é t a t i q u e s N o t e l i m i n a i r e : L e s y s t è m e d ' a c c o r d s i n t e r é t a t i q u e s a p o u r b u t n o t a m m e n t d e f i x e r d e f a ç o n p r é c i s e l e c a d r e , l e s f o r m e s e t l e s l i m i t e s d a n s l e s q u e l s l e s E t a t s s o u h a i t e n t v o i r a g i r l e s c o l l e c t i v i t é s t e r r i t o r i a l e s , a i n s i q u e d ' é l i m i n e r l e s i n c e r t i t u d e s j u r i d i q u e s d e n a t u r e à p r o v o q u e r d e s p r o b l è m e s ( d é f i n i t i o n d u d r o i t a p p l i c a b l e , j u r i d i c t i o n s c o m p é t e n t e s , r e c o u r s p o s s i b l e s , e t c . ) . P a r a i l l e u r s , l a c o n c l u s i o n d ' a c c o r d s i n t e r é t a t i q u e s e n t r e l e s E t a t s i n t é r e s s é s f a v o r i s a n t l e d é v e l o p p e m e n t d e l a c o o p é r a t i o n t r a n s f r o n t a l i è r e e n t r e a u t o r i t é s l o c a l e s a u r a i t s a n s d o u t e d e s c o n s é q u e n c e s f a v o r a b l e s s u r l e s p l a n s s u i v a n t s : - c o n s é c r a t i o n o f f i c i e l l e d e l a l é g i t i m i t é d e c e s p r o c é d é s d e c o o p é r a t i o n e t e n c o u r a g e m e n t p o u r l e s a u t o r i t é s l o c a l e s à y r e c o u r i r ; - r ô l e e t c o n d i t i o n d ' i n t e r v e n t i o n d e s a u t o r i t é s d e t u t e l l e , d e s u r v e i l l a n c e o u d e c o n t r ô l e ; - m i s s i o n d ' i n f o r m a t i o n r é c i p r o q u e d e s Etats; - l i e n s s u s c e p t i b l e s d ' ê t r e c r é é s e n t r e c e s f o r m e s d e c o o p é r a t i o n e t d ' a u t r e s p r o c é d é s d ' a c t i o n s c o n c e r t é e s a u n i v e a u d e s f r o n t i è r e s ; - m o d i f i c a t i o n d e c e r t a i n e s r è g l e s j u r i d i q u e s o u d e c e r t a i n e s i n t e r p r é t a t i o n s d e c e l l e s - c i q u i c o n s t i t u e n t d e s o b s t a c l e s p o u r l a c o o p é r a t i o n t r a n s f r o n t a l i è r e , e t c . L e s y s t è m e d e m o d è l e s d ' a c c o r d à « t i r o i r s » , d é c r i t a u s c h é m a f i g u r a n t p l u s h a u t , p e r m e t a u x g o u v e r n e m e n t s d e p l a c e r l a c o o p é r a t i o n f r o n t a l i è r e d a n s l e c a d r e q u i l e u r c o n v i e n t l e m i e u x , à p a r t i r d u m i n i m u m c o n s t i t u é p a r l ' a c c o r d s u r l a p r o m o t i o n d e l a c o o p é r a t i o n t r a n s f r o n t a l i è r e ( 1 . 1 ) e t e n o u v r a n t l e s « t i r o i r s » q u ' i l s o n t a d m i s ( m o d è l e s d ' a c c o r d s a l l a n t d e 1 . 2 à 1 . 5 ) . L ' o u v e r t u r e d ' u n s e u l « t i r o i r » , c o m m e c e l l e d e p l u s i e u r s « t i r o i r s » , v o i r e d e l ' e n s e m b l e d e s « t i r o i r s » , p e u t p a r f a i t e m e n t s e c o n c e v o i r e n m ê m e t e m p s o u p a r p é r i o d e s s u c c e s s i v e s . I l e s t é v i d e n t q u e d a n s l e c a s d ' a c c o r d s e n t r e E t a t s a y a n t d é j à d e s s y s t è m e s d e d r o i t t r è s r a p p r o c h é s , p a r e x e m p l e l e s E t a t s s c a n d i n a v e s , l e r e c o u r s à d e s a c c o r d s a u s s i p r é c i s p o u r r a i t n e p a s s ' i m p o s e r . C l a u s e s g é n é r a l e s p o u r l e s m o d è l e s d ' a c c o r d 1 . 1 à 1 . 5 A r t i c l e a 1 . S o n t c o n s i d é r é e s c o m m e d e s « a u t o r i t é s l o c a l e s » a u s e n s d u p r é s e n t a c c o r d l e s a u t o r i t é s , c o l l e c t i v i t é s o u o r g a n i s m e s e x e r ç a n t d e s f o n c t i o n s l o c a l e s s e l o n l e d r o i t i n t e r n e d e c h a q u e E t a t . 2 . S o n t c o n s i d é r é e s c o m m e d e s « a u t o r i t é s r é g i o n a l e s » a u s e n s d u p r é s e n t a c c o r d l e s a u t o r i t é s , c o l l e c t i v i t é s o u o r g a n i s m e s e x e r ç a n t d e s f o n c t i o n s r é g i o - n a l e s s e l o n l e d r o i t i n t e r n e d e c h a q u e E t a t 1 1 . 1 ) C e p a r a g r a p h e 2 e s t s u p p r i m é p o u r l e s m o d è l e s d ' a c c o r d 1 . 3 , 1 . 4 e t 1 . 5 . 1 0 8 4C o o p é r a t i o n t r a n s f r o n t a l i è r e d e s c o l l e c t i v i t é s R O 1 9 8 2 A r t i c l e b L e p r é s e n t a c c o r d n e p o r t e p a s a t t e i n t e a u x m o d e s d e c o o p é r a t i o n t r a n s f r o n - t a l i è r e e x i s t a n t , s o u s d e s f o r m e s d i v e r s e s , d a n s l e s E t a t s p a r t i e s e t e n p a r t i c u l i e r c e u x q u i o n t é t é é t a b l i s s u r l a b a s e d ' u n a c c o r d i n t e r n a t i o n a l . A r t i c l e c L e s P a r t i e s i n f o r m e r o n t l e s a u t o r i t é s r é g i o n a l e s e t l o c a l e s d e s m o y e n s d ' a c t i o n q u i l e u r s o n t o f f e r t s e t l e s e n c o u r a g e r o n t à y r e c o u r i r . A r t i c l e d L e s t e r m e s « a u t o r i t é s s u p é r i e u r e s » d a n s l e p r é s e n t a c c o r d s e r a p p o r t e n t a u x a u t o r i t é s g o u v e r n e m e n t a l e s , d e t u t e l l e , d e c o n t r ô l e , d e s u r v e i l l a n c e , t e l l e s q u ' e l l e s s o n t d é t e r m i n é e s p a r c h a q u e P a r t i e . A r t i c l e e L ' é t e n d u e e t l a n a t u r e d e s c o m p é t e n c e s d e s a u t o r i t é s l o c a l e s t e l l e s q u ' e l l e s s o n t d é f i n i e s p a r l e d r o i t i n t e r n e d e s E t a t s p a r t i e s n e s o n t a u c u n e m e n t m o d i f i é e s p a r l e p r é s e n t a c c o r d . A r t i c l e f C h a q u e E t a t p e u t à t o u t m o m e n t d é s i g n e r l e s z o n e s d e s o n t e r r i t o i r e , l e s o b j e t s e t l e s f o r m e s d e c o o p é r a t i o n q u i s o n t e x c l u s d e l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t a c c o r d . T o u t e f o i s , c e t t e d é s i g n a t i o n n e p e u t p o r t e r a t t e i n t e a u x d r o i t s a c q u i s d a n s l e c a d r e d e s c o o p é r a t i o n s d é j à r é a l i s é e s . A r t i c l e g L e s P a r t i e s t i e n n e n t l e S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e i n f o r m é d e s a c t i v i t é s d e s c o m m i s s i o n s , c o m i t é s e t a u t r e s o r g a n e s i n v e s t i s d ' u n e m i s s i o n e n e x é c u t i o n d u p r é s e n t a c c o r d . A r t i c l e h L e s P a r t i e s p o u r r o n t apporter a u p r é s e n t a c c o r d , p a r s i m p l e é c h a n g e d e n o t e s , d e s m o d i f i c a t i o n s d e p e u d ' i m p o r t a n c e , d o n t l ' e x p é r i e n c e a u r a i t f a i t r e s s o r t i r l ' o p p o r t u n i t é . A r t i c l e i 1 . C h a c u n e d e s P a r t i e s n o t i f i e r a à l ' a u t r e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s p r o c é d u r e s r e q u i s e s p a r s o n d r o i t i n t e r n e p o u r l a m i s e e n v i g u e u r d u p r é s e n t a c c o r d , q u i p r e n d r a e f f e t à l a d a t e d e l a d e r n i è r e n o t i f i c a t i o n . 1 0 8 5C o o p é r a t i o n t r a n s f r o n t a l i è r e d e s c o l l e c t i v i t é s R O 1 9 8 2 2 . L e p r é s e n t a c c o r d e s t c o n c l u p o u r u n e d u r é e d e c i n q a n s à p a r t i r d e s o n e n t r é e e n v i g u e u r . S ' i l n ' e s t p a s d é n o n c é s i x m o i s a v a n t l ' é c h é a n c e , i l s e r a r e n o u v e l é p a r t a c i t e r e c o n d u c t i o n e t a u x m ê m e s c o n d i t i o n s p o u r u n e p é r i o d e d e c i n q a n s e t a i n s i d e s u i t e . 3 . La P a r t i e q u i n o t i f i e s a d é n o n c i a t i o n p e u t e n l i m i t e r l a p o r t é e à c e r t a i n s a r t i c l e s n o m m é m e n t d é s i g n é s , à c e r t a i n e s r é g i o n s g é o g r a p h i q u e s o u à c e r t a i n s d o m a i n e s d ' a c t i v i t é s . D a n s c e c a s , l ' a c c o r d r e s t e e n v i g u e u r p o u r l e s u r p l u s s a u f d é n o n c i a t i o n p a r l ' a u t r e o u l e s a u t r e s P a r t i e s , d a n s l e s q u a t r e m o i s d e l a n o t i f i c a t i o n q u i l e u r e s t f a i t e d e l a d é n o n c i a t i o n p a r t i e l l e . 4 . L e s P a r t i e s p e u v e n t c o n v e n i r à t o u t m o m e n t d e s u s p e n d r e l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t a c c o r d p o u r u n e d u r é e d é t e r m i n é e . E l l e s p e u v e n t d e m ê m e c o n v e n i r q u e l ' a c t i v i t é d ' u n e C o m m i s s i o n o u d ' u n C o m i t é d é t e r m i n é s s e r a s u s p e n d u e o u q u ' i l y s e r a m i s f i n . 1 . 1 M o d è l e d ' a c c o r d i n t e r é t a t i q u e s u r l a p r o m o t i o n d e l a c o o p é r a t i o n t r a n s f r o n t a l i è r e N o t e l i m i n a i r e : I l s ' a g i t d ' u n m o d è l e d ' a c c o r d i n t e r é t a t i q u e c o n t e n a n t d e s d i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s d e b a s e e t s u s c e p t i b l e d ' ê t r e c o n c l u s o i t e x c l u s i v e m e n t , s o i t c o n j o i n t e m e n t à u n o u p l u s i e u r s d e s m o d è l e s d ' a c c o r d s i n t e r é t a t i q u e s f i g u r a n t c i - d e s s o u s . L e s G o u v e r n e m e n t s d e e t d e c o n s c i e n t s d e s a v a n t a g e s a t t a c h é s à l a c o o p é r a t i o n t r a n s f r o n t a l i è r e t e l s q u ' i l s s o n t d é f i n i s d a n s l a C o n v e n t i o n - c a d r e e u r o p é e n n e s u r l a c o o p é r a t i o n t r a n s - f r o n t a l i è r e d e s c o l l e c t i v i t é s o u a u t o r i t é s t e r r i t o r i a l e s s o n t c o n v e n u s d e s d i s p o s i - t i o n s s u i v a n t e s : A r t i c l e 1 L e s P a r t i e s s ' e n g a g e n t à r e c h e r c h e r e t à p r o m o u v o i r l e s m o y e n s d ' u n e c o o p é r a - t i o n t r a n s f r o n t a l i è r e t a n t a u n i v e a u r é g i o n a l q u e l o c a l . P a r c o o p é r a t i o n t r a n s f r o n t a l i è r e , e l l e s e n t e n d e n t t o u t e s m e s u r e s c o n c e r t é e s à c a r a c t è r e a d m i n i s t r a t i f , t e c h n i q u e , é c o n o m i q u e , s o c i a l o u c u l t u r e l e t a p t e s à r a f f e r m i r e t à d é v e l o p p e r l e s r a p p o r t s d e v o i s i n a g e e n t r e d e s z o n e s s i t u é e s d e c h a q u e c ô t é d e l a f r o n t i è r e , a i n s i q u e l a c o n c l u s i o n d ' a c c o r d s a p p r o p r i é s e n v u e d e r é s o u d r e l e s p r o b l è m e s q u i s e p o s e n t d a n s c e d o m a i n e . C e s m e s u r e s p o u r r o n t t e n d r e n o t a m m e n t à l ' a m é l i o r a t i o n d e s c o n d i t i o n s d u d é v e l o p p e m e n t r é g i o n a l e t u r b a i n , d e l a p r o t e c t i o n d e s r i c h e s s e s n a t u r e l l e s , d e l ' e n t r a i d e e n c a s d e s i n i s t r e e t d e c a l a m i t é , a i n s i q u ' à l ' a m é l i o r a t i o n d e s s e r v i c e s a u x p o p u l a t i o n s . 1 0 8 6C o o p é r a t i o n t r a n s f r o n t a l i è r e d e s c o l l e c t i v i t é s R O 1 9 8 2 A r t i c l e 2 L e s P a r t i e s s ' e f f o r c e n t , e n c o n c e r t a t i o n e n t r e e l l e s , d e p r o c u r e r a u x a u t o r i t é s r é g i o n a l e s d e l e u r r e s s o r t l e s m o y e n s p r o p r e s à l e u r p e r m e t t r e d ' é t a b l i r e n t r e e l l e s d e s l i e n s d e c o l l a b o r a t i o n . A r t i c l e 3 E l l e s s ' e f f o r c e n t d e m ê m e d e f a v o r i s e r l e s i n i t i a t i v e s d e s a u t o r i t é s l o c a l e s e n v u e d ' é t a b l i r e t d e d é v e l o p p e r l a c o l l a b o r a t i o n t r a n s f r o n t a l i è r e . A r t i c l e 4 D a n s l e c a s d ' u n e c o o p é r a t i o n t r a n s f r o n t a l i è r e e n t r e p r i s e c o n f o r m é m e n t a u p r é s e n t a c c o r d , l e s a u t o r i t é s e t c o l l e c t i v i t é s l o c a l e s e t r é g i o n a l e s q u i y p a r t i c i - p e n t b é n é f i c i e r o n t d e s m ê m e s f a c i l i t é s e t p r o t e c t i o n q u e d a n s l e c a s o ù l a c o o p é r a t i o n s ' e x e r c e r a i t s u r l e p l a n i n t e r n e . L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e c h a q u e P a r t i e v e i l l e r o n t à c e q u e s o i e n t p r é v u s l e s c r é d i t s n é c e s s a i r e s à l a c o u v e r t u r e d e s f r a i s d e f o n c t i o n n e m e n t d e s o r g a n e s c h a r g é s d e l a p r o m o t i o n d e l a c o o p é r a t i o n t r a n s f r o n t a l i è r e v i s é e p a r l e p r é s e n t a c c o r d . A r t i c l e 5 C h a q u e P a r t i e c h a r g e r a t e l o r g a n e , c o m m i s s i o n o u i n s t i t u t i o n q u ' e l l e d é s i g n e r a d ' e x a m i n e r l a l é g i s l a t i o n e t l a r é g l e m e n t a t i o n n a t i o n a l e s e n v i g u e u r , e n v u e d e p r o p o s e r l a m o d i f i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s s u s c e p t i b l e s d ' e n t r a v e r l e d é v e l o p p e - m e n t d e l a c o o p é r a t i o n l o c a l e t r a n s f r o n t a l i è r e . C e s o r g a n e s é t u d i e r o n t n o t a m - m e n t l ' a m é l i o r a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s f i s c a l e s e t d o u a n i è r e s , l e s r è g l e s e n m a t i è r e d e c h a n g e e t d e t r a n s f e r t d e c a p i t a u x , a i n s i q u e l e s p r o c é d u r e s r é g l a n t l ' i n t e r - v e n t i o n d e s a u t o r i t é s s u p é r i e u r e s , n o t a m m e n t e n m a t i è r e d e t u t e l l e o u d e c o n t r ô l e . A v a n t d e p r e n d r e l e s m e s u r e s v i s é e s à l ' a l i n é a p r é c é d e n t , l e s P a r t i e s i n t é r e s s é e s s e c o n c e r t e r o n t , s i n é c e s s a i r e , e t s e c o m m u n i q u e r o n t l e s i n f o r m a t i o n s n é c e s s a i r e s . A r t i c l e 6 L e s P a r t i e s v e i l l e r o n t à r e c h e r c h e r p a r l a v o i e d e l ' a r b i t r a g e , o u a u t r e m e n t , l a s o l u t i o n d e q u e s t i o n s l i t i g i e u s e s d ' i m p o r t a n c e l o c a l e d o n t l e r è g l e m e n t p r é a l a - b l e s e r a i t n é c e s s a i r e à l a r é u s s i t e d e s a c t i o n s d e c o l l a b o r a t i o n t r a n s f r o n t a l i è r e . 1 . 2 M o d è l e d ' a c c o r d i n t e r é t a t i q u e s u r l a c o n c e r t a t i o n r é g i o n a l e t r a n s f r o n t a l i è r e N o t e l i m i n a i r e : C e t a c c o r d p e u t s o i t ê t r e c o n c l u i n d i v i d u e l l e m e n t , s o i t e n c o n j o n c t i o n a v e c u n o u p l u s i e u r s d e s m o d è l e s d ' a c c o r d s i n t e r é t a t i q u e s ( t e x t e s 1 . 1 à 1 . 5 ) . 1 0 8 7C o o p é r a t i o n t r a n s f r o n t a l i è r e d e s c o l l e c t i v i t é s R O 1 9 8 2 A r t i c l e 1 E n v u e d e p r o m o u v o i r l a c o n c e r t a t i o n t r a n s f r o n t a l i è r e d a n s l a r é g i o n d é f i n i e à l ' a n n e x e a u p r é s e n t a c c o r d , l e s P a r t i e s c o n s t i t u e n t u n e C o m m i s s i o n m i x t e ( d é s i g n é e c i - a p r è s « C o m m i s s i o n » ) a s s o r t i e , l e c a s é c h é a n t , d ' u n o u p l u s i e u r s C o m i t é s r é g i o n a u x ( d é s i g n é s c i - a p r è s « C o m i t é s » ) c h a r g é s d e t r a i t e r l e s q u e s - t i o n s r e l a t i v e s à l a c o n c e r t a t i o n t r a n s f r o n t a l i è r e . A r t i c l e 2 1 . L a C o m m i s s i o n e t l e C o m i t é s o n t f o r m é s d e d é l é g a t i o n s c o m p o s é e s à l ' i n i t i a t i v e d e c h a c u n e d e s P a r t i e s . 2 . L e s d é l é g a t i o n s d e l a C o m m i s s i o n s o n t c o m p o s é e s d e 8 m e m b r e s a u m a x i m u m , p a r m i l e s q u e l s 3 a u m o i n s r e p r é s e n t e n t l e s a u t o r i t é s r é g i o n a l e s . L e s p r é s i d e n t s d e s d é l é g a t i o n s a u x C o m i t é s , o u l e u r s r e p r é s e n t a n t s , p a r t i c i p e n t , a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e , a u x t r a v a u x d e l a C o m m i s s i o n ' ) . 3 . L e s C o m i t é s , f o r m é s d e . . . d é l é g a t i o n s d e . . . m e m b r e s , s o n t c o n s t i t u é s s u r l ' i n i t i a t i v e d e l a C o m m i s s i o n e t d ' e n t e n t e a v e c l e s a u t o r i t é s r é g i o n a l e s e t l o c a l e s d e s z o n e s f r o n t a l i è r e s v i s é e s p a r l e p r é s e n t a c c o r d . L e s d é l é g a t i o n s a u x C o m i t é s s e r o n t c o m p o s é e s d e r e p r é s e n t a n t s d e c e s a u t o r i t é s o u d ' o r g a n i s m e s r é g i o n a u x o u l o c a u x . E n o u t r e , u n d é l é g u é s e r a d é s i g n é p a r l e s a u t o r i t é s c e n t r a l e s . C e d e r n i e r s e r a , l e c a s é c h é a n t , c h o i s i p a r m i l e s o r g a n e s q u i r e p r é s e n t e n t l e s a u t o r i t é s c e n t r a l e s d a n s l e s z o n e s f r o n t a l i è r e s q u i r e l è v e n t d e l a c o m p é t e n c e d e s C o m i t é s . 4 . La C o m m i s s i o n s e r é u n i t u n e f o i s p a r a n a u m o i n s . L e s C o m i t é s s e r é u n i s - s e n t a u s s i s o u v e n t q u e l e s b e s o i n s l ' e x i g e n t , m a i s a u m o i n s d e u x f o i s p a r a n . 5 . La C o m m i s s i o n e t l e s C o m i t é s é t a b l i s s e n t l e u r r è g l e m e n t i n t é r i e u r . A r t i c l e 3 C h a c u n e d e s P a r t i e s a s s u m e l e s f r a i s d e s a d é l é g a t i o n à l a C o m m i s s i o n . L e s f r a i s d e s d é l é g a t i o n s a u x C o m i t é s s e r o n t s u p p o r t é s p a r l e s a u t o r i t é s q u i o n t c o n s t i t u é c e s d é l é g a t i o n s . A r t i c l e 4 A f i n d ' a s s u r e r l a c o o r d i n a t i o n e t l a c o n t i n u i t é d e s t r a v a u x d e l a C o m m i s s i o n e t d e s C o m i t é s , l e s P a r t i e s c r é e n t , c h a q u e f o i s q u e l e b e s o i n s ' e n f a i t s e n t i r , u n 1 ) L e s c h i f f r e s r e l a t i f s a u x n o m b r e s d e s m e m b r e s d e l a C o m m i s s i o n n ' o n t q u ' u n c a r a c t è r e i n d i c a t i f e t d e v r o n t ê t r e a d a p t é s a u x s i t u a t i o n s p a r t i c u l i è r e s , c o m m e p a r a i l l e u r s l ' e n s e m b l e d e s d i s p o s i t i o n s d e c e m o d è l e d ' a c c o r d . L e s a u t e u r s d e s m o d è l e s d ' a c c o r d o n t v o u l u s o u l i g n e r p a r c e s c h i f f r e s l a n é c e s s i t é d e c r é e r d e s C o m m i s s i o n s c o m p o s é e s d ' u n n o m b r e l i m i t é d e m e m b r e s e t c a p a b l e s d e t r a v a i l l e r a v e c e f f i c a c i t é . P a r a i l l e u r s , i l s o n t é g a l e m e n t v o u l u d o n n e r d e s i n d i c a t i o n s s u r l a p r o p o r t i o n e n t r e , d ' u n e p a r t , l e s r e p r é s e n t a n t s d e s a u t o r i t é s c e n t r a l e s e t , d ' a u t r e p a r t , l e s r e p r é s e n t a n t s d e s a u t o r i t é s r é g i o n a l e s . 1 0 8 8C o o p é r a t i o n t r a n s f r o n t a l i è r e d e s c o l l e c t i v i t é s R O 1 9 8 2 s e c r é t a r i a t d o n t l a c o m p o s i t i o n , l e s i è g e , l e s m o d a l i t é s d e f o n c t i o n n e m e n t e t l e f i n a n c e m e n t s o n t f i x é s p a r u n a r r a n g e m e n t a d h o c e n t r e l e s P a r t i e s s u r p r o p o s i t i o n d e l a C o m m i s s i o n o u , à d é f a u t , p a r l a C o m m i s s i o n e l l e - m ê m e . A r t i c l e 5 L e s z o n e s f r o n t a l i è r e s a u x q u e l l e s s ' é t e n d l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t a c c o r d s e r o n t d é t e r m i n é e s d a n s u n e a n n e x e à l ' a c c o r d , a n n e x e d o n t l e c o n t e n u p o u r r a ê t r e m o d i f i é p a r s i m p l e é c h a n g e d e n o t e s . A r t i c l e 6 1 . L e s q u e s t i o n s q u i f o n t l ' o b j e t d e l a c o n c e r t a t i o n t r a n s f r o n t a l i è r e s o n t c e l l e s q u i s e p o s e n t d a n s l e s m a t i è r e s suivantes'): — D é v e l o p p e m e n t u r b a i n e t r é g i o n a l ; — T r a n s p o r t s e t c o m m u n i c a t i o n s ( t r a n s p o r t s e n c o m m u n , r o u t e s e t a u t o r o u t e s , aéroports c o m m u n s , v o i e s f l u v i a l e s , p o r t s m a r i t i m e s , e t c . ) ; — E n e r g i e ( c e n t r a l e s p o u r l a p r o d u c t i o n d ' é n e r g i e , f o u r n i t u r e s d e g a z , é l e c t r i - c i t é , e a u , e t c . ) ; — P r o t e c t i o n d e l a nature ( s i t e s à p r o t é g e r , z o n e s d e r é c r é a t i o n , p a r c s n a t u - r e l s , e t c . ) ; — P r o t e c t i o n d e s e a u x ( l u t t e c o n t r e l a p o l l u t i o n , c o n s t r u c t i o n d e s t a t i o n s d ' é p u - r a t i o n , e t c . ) ; — P r o t e c t i o n d e l ' a i r ( p o l l u t i o n a t m o s p h é r i q u e , l u t t e c o n t r e l e b r u i t , z o n e s d e s i l e n c e , e t c . ) ; — E n s e i g n e m e n t , f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e e t r e c h e r c h e ; — S a n t é p u b l i q u e ( p a r e x e m p l e , u t i l i s a t i o n d ' u n c e n t r e d e s o i n s s i t u é d a n s l ' u n e d e s z o n e s p a r l e s h a b i t a n t s d e l ' a u t r e z o n e ) ; — C u l t u r e , l o i s i r s e t s p o r t ( t h é â t r e s , o r c h e s t r e s , c e n t r e s s p o r t i f s , c o l o n i e s d e v a c a n c e s , m a i s o n d e s j e u n e s , e t c . ) ; — Entraide e n c a s d e c a t a s t r o p h e ( i n c e n d i e s , i n o n d a t i o n s , é p i d é m i e s , a c c i d e n t s d ' a v i o n , t r e m b l e m e n t s d e t e r r e , a c c i d e n t s d e m o n t a g n e , e t c . ) ; — T o u r i s m e ( r é a l i s a t i o n s c o m m u n e s p o u r p r o m o u v o i r l e t o u r i s m e ) ; — P r o b l è m e s p o s é s p a r l e s t r a v a i l l e u r s f r o n t a l i e r s ( f a c i l i t é s d e t r a n s p o r t , d e l o g e m e n t , s é c u r i t é s o c i a l e , q u e s t i o n s f i s c a l e s , p r o b l è m e s d ' e m p l o i e t d e c h ô - m a g e , e t c . ) ; — P r o j e t s d ' a c t i v i t é s é c o n o m i q u e s ( p r o j e t s d ' i m p l a n t a t i o n s i n d u s t r i e l l e s , e t c . ) ; — P r o j e t s d i v e r s ( u s i n e d e t r a i t e m e n t d e s d é c h e t s , c o n s t r u c t i o n d ' é g o u t s , e t c . ) ; — A m é l i o r a t i o n d e l a s t r u c t u r e a g r a i r e ; — I n f r a s t r u c t u r e s o c i a l e . 2 . L e s P a r t i e s p o u r r o n t c o n v e n i r p a r s i m p l e é c h a n g e d e n o t e s d e m o d i f i e r c e t t e l i s t e . 1 ) C e t t e l i s t e n ' a q u ' u n e v a l e u r i n d i c a t i v e e t d e v r a ê t r e a d a p t é e à c h a q u e c a s d e c o o p é r a t i o n . E l l e n e p e u t ê t r e i n t e r p r é t é e c o m m e m o d i f i a n t l e s c o m p é t e n c e s d e s d i f f é r e n t e s a u t o r i t é s t e r r i t o r i a l e s d ' a p r è s l e d r o i t i n t e r n e . E n e f f e t , a u s e i n d e l a C o m - m i s s i o n s o n t r e p r é s e n t é e s a u s s i b i e n l e s a u t o r i t é s c e n t r a l e s q u e r é g i o n a l e s . 1 0 8 9C o o p é r a t i o n t r a n s f r o n t a l i è r e d e s c o l l e c t i v i t é s R O 1 9 8 2 A r t i c l e 7 1 . S a u f d i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s , l a C o m m i s s i o n e s t c h a r g é e d e t r a i t e r l e s q u e s t i o n s g é n é r a l e s e t l e s q u e s t i o n s d e p r i n c i p e , c o m m e l ' é l a b o r a t i o n d e p r o g r a m m e s p o u r l e s C o m i t é s , l a c o o r d i n a t i o n e t l e s c o n t a c t s a v e c l e s a d m i n i s - trations c e n t r a l e s i n t é r e s s é e s a i n s i q u ' a v e c l e s c o m m i s s i o n s m i x t e s c r é é e s a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t a c c o r d . 2 . L a C o m m i s s i o n a , e n p a r t i c u l i e r , p o u r t â c h e d e s a i s i r , l e c a s é c h é a n t , l e s g o u v e r n e m e n t s r e s p e c t i f s d e s e s r e c o m m a n d a t i o n s e t d e c e l l e s d e s e s C o m i t é s , a i n s i q u e d e s p r o j e t s é v e n t u e l s t e n d a n t à l a c o n c l u s i o n d ' a c c o r d s i n t e r n a t i o - n a u x . 3 . L a C o m m i s s i o n p e u t f a i r e a p p e l à d e s e x p e r t s p o u r l ' é t u d e d e q u e s t i o n s p a r t i c u l i è r e s . A r t i c l e 8 1 . L e s C o m i t é s o n t p r i n c i p a l e m e n t p o u r t â c h e d ' é t u d i e r l e s p r o b l è m e s q u i s e p o s e n t d a n s l e s d o m a i n e s v i s é s à l ' a r t i c l e 6 e t d ' é m e t t r e d e s p r o p o s i t i o n s e t d e s r e c o m m a n d a t i o n s à c e s u j e t . I l s p e u v e n t e n ê t r e s a i s i s p a r l a C o m m i s s i o n , p a r l e s a u t o r i t é s c e n t r a l e s , r é g i o n a l e s o u l o c a l e s d e s P a r t i e s a i n s i q u e p a r d e s i n s t i t u t i o n s , a s s o c i a t i o n s o u a u t r e s o r g a n i s m e s d e d r o i t p u b l i c o u p r i v é . I l s p e u v e n t é g a l e m e n t s ' e n s a i s i r e u x - m ê m e s . 2 . L e s C o m i t é s p e u v e n t , p o u r l ' é t u d e d e c e s p r o b l è m e s , c o n s t i t u e r d e s g r o u p e s d e t r a v a i l . I l s p e u v e n t d e m ê m e f a i r e a p p e l à d e s e x p e r t s e t d e m a n d e r d e s a v i s d e d r o i t o u d e s r a p p o r t s t e c h n i q u e s . L e s C o m i t é s d o i v e n t f a i r e e n s o r t e q u ' u n e c o n s u l t a t i o n a u s s i l a r g e q u e p o s s i b l e a b o u t i s s e à d e s r é s u l t a t s c o n f o r m e s à l ' i n t é r ê t d e s p o p u l a t i o n s c o n c e r n é e s . A r t i c l e 9 1 . L e s C o m i t é s i n f o r m e n t l a C o m m i s s i o n d e s q u e s t i o n s s o u m i s e s à l e u r e x a m e n a i n s i q u e d e s c o n c l u s i o n s a u x q u e l l e s i l s o n t a b o u t i . 2 . S i l e s c o n c l u s i o n s a p p e l l e n t d e s d é c i s i o n s à l ' é c h e l o n d e l a C o m m i s s i o n o u d e s g o u v e r n e m e n t r e s p e c t i f s , l e s C o m i t é s f o r m u l e n t d e s r e c o m m a n d a t i o n s à l ' i n t e n t i o n d e l a C o m m i s s i o n . A r t i c l e 1 0 1 . T a n t l a C o m m i s s i o n q u e l e s C o m i t é s s o n t h a b i l i t é s à r é g l e r , d e c o m m u n a c c o r d e n t r e l e u r s m e m b r e s , l e s q u e s t i o n s d ' i n t é r ê t c o m m u n , d a n s l a m e s u r e o ù l e u r s m e m b r e s e n o n t l a c o m p é t e n c e d ' a p r è s l a l é g i s l a t i o n r e s p e c t i v e d e s P a r t i e s . 2 . L a C o m m i s s i o n e t l e s C o m i t é s s ' i n f o r m e n t m u t u e l l e m e n t d e s d é c i s i o n s p r i s e s à c e s u j e t . 1 0 9 0C o o p é r a t i o n t r a n s f r o n t a l i è r e d e s c o l l e c t i v i t é s R O 1 9 8 2 A r t i c l e 1 1 1 . L e s d é l é g a t i o n s a u s e i n d e l a C o m m i s s i o n o u d e s C o m i t é s s ' i n f o r m e n t m u t u e l l e m e n t d e s m e s u r e s p r i s e s p a r l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s à l a s u i t e d e s r e c o m m a n d a t i o n s f o r m u l é e s o u d e s p r o j e t s d ' a c c o r d s é l a b o r é s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 . 2 e t à l ' a r t i c l e 9 . 2 . 2 . L a C o m m i s s i o n e t l e s C o m i t é s e x a m i n e n t l a s u i t e à d o n n e r a u x d i s p o s i t i o n s p r i s e s p a r l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s v i s é e s à l ' a l i n é a p r e m i e r . 1 . 3 M o d è l e d ' a c c o r d i n t e r é t a t i q u e s u r l a c o n c e r t a t i o n l o c a l e t r a n s f r o n t a l i è r e N o t e l i m i n a i r e : C e t a c c o r d p e u t s o i t ê t r e c o n c l u i n d i v i d u e l l e m e n t , s o i t e n c o n j o n c t i o n a v e c u n o u p l u s i e u r s d e s m o d è l e s d ' a c c o r d s i n t e r é t a t i q u e s ( t e x t e s 1 . 1 à 1 . 5 ) . A r t i c l e 1 E n v u e d ' u n e m e i l l e u r e i n f o r m a t i o n r é c i p r o q u e e t d u d é v e l o p p e m e n t d e l a c o n c e r t a t i o n e n t r e l e s a u t o r i t é s l o c a l e s d e p a r t e t d ' a u t r e d e s f r o n t i è r e s , l e s P a r t i e s i n v i t e n t c e s a u t o r i t é s à e x a m i n e r e n s e m b l e l e s p r o b l è m e s l o c a u x d ' i n t é - r ê t c o m m u n d a n s l e c a d r e d e g r o u p e s d e c o n c e r t a t i o n . A r t i c l e 2 L e s r è g l e s d e f o n c t i o n n e m e n t d e c e s g r o u p e s s o n t d é f i n i e s p a r a c c o r d e n t r e l e u r s m e m b r e s . L e s a u t o r i t é s s u p é r i e u r e s s o n t a s s o c i é e s à l e u r s t r a v a u x o u t e n u e s i n f o r m é e s d e c e u x - c i . L e s g r o u p e s d e c o n c e r t a t i o n s o n t a s s o c i é s a u x t r a v a u x d e s c o m m i s s i o n s r é g i o n a l e s d e c o n c e r t a t i o n t r a n s f r o n t a l i è r e d a n s l e s c o n d i t i o n s d é f i n i e s p a r c e s d e r n i è r e s , s i d e t e l l e s c o m m i s s i o n s o n t é t é c r é é e s d a n s l a r é g i o n c o n s i d é r é e . R é c i p r o q u e m e n t , c e s c o m m i s s i o n s a p p o r t e n t l e u r c o n c o u r s a u x t r a v a u x d e s g r o u p e s . I l s p e u v e n t é g a l e m e n t i n t e r v e n i r c o m m e g r o u p e s d e c o n s u l t a t i o n d a n s l e c a d r e d e l ' a p p l i c a t i o n d ' a c c o r d s i n t e r é t a t i q u e s à o b j e t p a r t i c u l i e r c o n c l u s d a n s l e d o m a i n e d e l a c o o p é r a t i o n t r a n s f r o n t a l i è r e . A r t i c l e 3 L a v o c a t i o n d e s g r o u p e s d e c o n c e r t a t i o n e s t d ' a s s u r e r l ' é c h a n g e d ' i n f o r m a - t i o n s , l a c o n s u l t a t i o n r é c i p r o q u e , l ' é t u d e d e q u e s t i o n s d ' i n t é r ê t c o m m u n , l a d é f i n i t i o n d ' o b j e c t i f s i d e n t i q u e s . L e u r a c t i v i t é s ' e f f e c t u e d a n s l e r e s p e c t d e s r e s p o n s a b i l i t é s p r o p r e s d e l e u r s m e m b r e s e t n ' i m p l i q u e a u c u n t r a n s f e r t d e c o m p é t e n c e . 1 0 9 1C o o p é r a t i o n t r a n s f r o n t a l i è r e d e s c o l l e c t i v i t é s R O 1 9 8 2 C e p e n d a n t , d a n s l e c a d r e d ' a c c o r d s d e c o o p é r a t i o n , l e s m e m b r e s d e c e s g r o u p e s p e u v e n t v a l a b l e m e n t d é f i n i r e n c o m m u n l e s m e s u r e s o u r e s t r i c t i o n s q u i g u i d e n t l e u r s a c t i o n s r e s p e c t i v e s o u l e s p r o c é d u r e s d e c o n s u l t a t i o n s p r é a l a - b l e s q u ' i l s e n t e n d e n t s u i v r e . A r t i c l e 4 ( v a r i a n t e ) E n v u e d e f a c i l i t e r l ' a c t i v i t é d e c e s g r o u p e s d e c o n c e r t a t i o n , l e s a u t o r i t é s l o c a l e s i n t é r e s s é e s p e u v e n t c r é e r , d a n s l e s l i m i t e s d e s p o u v o i r s q u e l e u r a t t r i b u e l e d r o i t i n t e r n e , d e s a s s o c i a t i o n s d e s t i n é e s à f o u r n i r u n s u p p o r t j u r i d i q u e à l e u r c o o p é r a t i o n . C e s a s s o c i a t i o n s s e r o n t c o n s t i t u é e s s u r l a b a s e d u d r o i t c i v i l d e s a s s o c i a t i o n s o u d u d r o i t c o m m e r c i a l d e l ' u n d e s E t a t s c o n c e r n é s . P o u r l ' a p p l i c a t i o n d u r é g i m e j u r i d i q u e a d o p t é , i l e s t f a i t , l e c a s é c h é a n t , a b s t r a c t i o n d e s c o n d i t i o n s , f o r m a - l i t é s o u a u t o r i s a t i o n s p a r t i c u l i è r e s l i é e s à l a n a t i o n a l i t é d e s m e m b r e s d e c e s a s s o c i a t i o n s . L e s i n f o r m a t i o n s p r o c u r é e s a u x a u t o r i t é s s u p é r i e u r e s , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 , c o m p o r t e r o n t t o u t r e n s e i g n e m e n t s u r l e s a c t i v i t é s d e s a s s o c i a t i o n s v i s é e s a u p r é s e n t a r t i c l e . 1 . 4 M o d è l e d ' a c c o r d i n t e r é t a t i q u e s u r l a c o o p é r a t i o n t r a n s f r o n t a l i è r e c o n t r a c t u e l l e e n t r e a u t o r i t é s l o c a l e s N o t e l i m i n a i r e : C e t a c c o r d p e u t s o i t ê t r e c o n c l u i n d i v i d u e l l e m e n t , s o i t e n c o n j o n c t i o n a v e c u n o u p l u s i e u r s d e s m o d è l e s d ' a c c o r d s i n t e r é t a t i q u e s ( t e x t e s 1 . 1 à 1 . 5 ) . A r t i c l e 1 L a c o o p é r a t i o n t r a n s f r o n t a l i è r e e n t r e a u t o r i t é s l o c a l e s e s t m i s e e n o e u v r e n o t a m m e n t p a r v o i e d e c o n t r a t s a y a n t u n o b j e t a d m i n i s t r a t i f , é c o n o m i q u e o u t e c h n i q u e . A r t i c l e 2 L e s c o n t r a t s d e c o o p é r a t i o n t r a n s f r o n t a l i è r e s o n t c o n c l u s p a r l e s a u t o r i t é s l o c a l e s d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r c o m p é t e n c e t e l l e q u ' e l l e r é s u l t e d u d r o i t i n t e r n e . I l s portent n o t a m m e n t s u r l a f o u r n i t u r e d e p r e s t a t i o n s o u d e s e r v i c e s , s u r l a m i s e e n o u v r e d ' a c t i o n s c o m m u n e s , s u r l a c r é a t i o n d ' a s s o c i a t i o n s c o n s t i t u é e s s u r l a b a s e d u d r o i t c i v i l o u c o m m e r c i a l d e l ' u n d e s E t a t s p a r t i e s o u s u r l a p a r t i c i p a t i o n à d e t e l l e s a s s o c i a t i o n s . 1 ) 1 ) L a c o h é r e n c e d e l ' a c c o r d s u b s i s t e r a i t m ê m e s i c e t a l i n é a n ' y é t a i t p a s i n c l u s . 1 0 9 2C o o p é r a t i o n t r a n s f r o n t a l i è r e d e s c o l l e c t i v i t é s R O 1 9 8 2 A r t i c l e 3 L e s c o c o n t r a c t a n t s d é f i n i s s e n t l e d r o i t a p p l i c a b l e a u x d i t s c o n t r a t s p a r r é f é r e n c e a u d r o i t d e s c o n t r a t s ( p u b l i c e t p r i v é ) d e l'un d e s E t a t s p a r t i e s a u p r é s e n t a c c o r d . I l s d é t e r m i n e n t é g a l e m e n t a u t a n t q u e d e b e s o i n l e s d é r o g a t i o n s p o u v a n t ê t r e a p p o r t é e s a u x d i s p o s i t i o n s n o n c o n t r a i g n a n t e s d e c e d r o i t . D a n s l e s i l e n c e d u c o n t r a t , l e d r o i t a p p l i c a b l e e s t c e l u i d e l ' E t a t d o n t r e l è v e l ' a u t o r i t é l o c a l e q u i , e n v e r t u d e l ' a c c o r d , e s t c h a r g é e d e l ' e x é c u t i o n d e l a p r e s t a t i o n e n n a t u r e l a p l u s i m p o r t a n t e , o u à d é f a u t , l ' a u t o r i t é l o c a l e d o n t l ' e n g a g e m e n t f i n a n c i e r e s t l e p l u s i m p o r t a n t . E n t o u t é t a t d e c a u s e , l e s c i t o y e n s d e c h a c u n e d e s a u t o r i t é s l o c a l e s q u i s o n t p a r t i e s a u c o n t r a t c o n s e r v e n t c o n t r e c e l l e s - c i t o u t d r o i t d ' a c t i o n e t r e c o u r s d o n t e l l e s a u r a i e n t b é n é f i c i é à l ' é g a r d d e s d i t e s a u t o r i t é s s i c e l l e s - c i a v a i e n t c o n s e r v é p a r d e v e r s e l l e s l a c h a r g e d ' e f f e c t u e r l e s p r e s t a t i o n s , f o u r n i t u r e s o u s e r v i c e s . L e s a u t o r i t é s l o c a l e s q u i f o n t l ' o b j e t d e t e l s a c t i o n o u r e c o u r s d i s p o s e n t d ' u n e a c t i o n r é c u r s o i r e c o n t r e l e s a u t o r i t é s l o c a l e s q u i o n t a s s u m é l a c h a r g e d e s p r e s t a t i o n s , f o u r n i t u r e s o u s e r v i c e s . A r t i c l e 4 L e s p r o j e t s d e c o n c l u s i o n o u d e m o d i f i c a t i o n d e c o n t r a t s s o n t s o u m i s s i m u l t a - n é m e n t d a n s c h a q u e Etat a u x r è g l e s o r d i n a i r e s f i x a n t l ' i n t e r v e n t i o n d e s a u t o - r i t é s s u p é r i e u r e s . T o u t e f o i s , a u c u n e approbation n ' e s t e x i g é e d e l a p a r t d e s a u t o r i t é s q u i s o n t p a r t i e s a u c o n t r a t . T o u t e d é c i s i o n d ' u n e a u t o r i t é s u p é r i e u r e t e n d a n t à e m p ê c h e r l a c o n c l u s i o n o u l ' a p p l i c a t i o n , o u à p r o v o q u e r l a r é s i l i a - t i o n , d ' u n c o n t r a t d e c o o p é r a t i o n t r a n s f r o n t a l i è r e i m p l i q u e u n e c o n c e r t a t i o n p r é a l a b l e a v e c d e s a u t o r i t é s s u p é r i e u r e s h o m o l o g u e s d e s a u t r e s E t a t s i n t é r e s s é s . A r t i c l e 5 E n c a s d e l i t i g e , l e d r o i t a p p l i c a b l e d é f i n i t l a j u r i d i c t i o n c o m p é t e n t e . T o u t e f o i s , l e s c o n t r a t s d e c o o p é r a t i o n t r a n s f r o n t a l i è r e p e u v e n t p r é v o i r d e s c l a u s e s d ' a r b i - t r a g e . L e s u s a g e r s e t t i e r s c o n s e r v e n t c e p e n d a n t l e s v o i e s d e r e c o u r s e x i s t a n t e s c o n t r e l e s a u t o r i t é s l o c a l e s d e l ' E t a t d o n t i l s r e l è v e n t , à c h a r g e p o u r c e s a u t o r i t é s d e s e r e t o u r n e r c o n t r e l e c o c o n t r a c t a n t d é f a i l l a n t . L e s a u t o r i t é s s u p é r i e u r e s p r e n d r o n t t o u t e s l e s m e s u r e s e n l e u r p o u v o i r p o u r a s s u r e r u n e p r o m p t e e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s j u r i d i c t i o n n e l l e s q u e l l e q u e s o i t l a n a t i o n a l i t é d u t r i b u n a l q u i l e s a r e n d u e s . A r t i c l e 6 L e s c o n t r a t s c o n c l u s d a n s le c a d r e d u p r é s e n t a c c o r d s u b s i s t e n t a p r è s s a d é n o n c i a t i o n . T o u t e f o i s , l e s c o n t r a t s c o m p o r t e r o n t u n e c l a u s e a u t o r i s a n t l e s p a r t i e s à l e s r é s i l i e r m o y e n n a n t l e r e s p e c t d ' u n p r é a v i s d ' a u m o i n s c i n q a n s d a n s l e c a s o ù l e p r é s e n t a c c o r d a u r a i t é t é l u i - m ê m e d é n o n c é . L e s E t a t s p a r t i e s a u r o n t l a f a c u l t é d e p r o v o q u e r l ' a p p l i c a t i o n d e c e t t e c l a u s e . 1 0 9 3C o o p é r a t i o n t r a n s f r o n t a l i è r e d e s c o l l e c t i v i t é s R O 1 9 8 2 1 . 5 M o d è l e d ' a c c o r d i n t e r é t a t i q u e c o n c e r n a n t l e s o r g a n i s m e s d e c o o p é r a t i o n t r a n s f r o n t a l i è r e e n t r e a u t o r i t é s l o c a l e s N o t e l i m i n a i r e : C e t a c c o r d p e u t s o i t ê t r e c o n c l u i n d i v i d u e l l e m e n t , s o i t e n c o n j o n c t i o n a v e c u n o u p l u s i e u r s d e s m o d è l e s d ' a c c o r d s i n t e r é t a t i q u e s ( t e x t e s 1 . 1 à 1 . 5 ) . A r t i c l e 1 P o u r d e s o b j e t s q u ' e l l e s s o n t a d m i s e s e n v e r t u d u d r o i t i n t e r n e à r é a l i s e r d a n s l e c a d r e d ' u n e a s s o c i a t i o n o u d ' u n s y n d i c a t , l e s c o l l e c t i v i t é s l o c a l e s e t a u t r e s p e r s o n n e s d e d r o i t p u b l i c p e u v e n t p a r t i c i p e r à d e s a s s o c i a t i o n s o u s y n d i c a t s d e p o u v o i r s l o c a u x c o n s t i t u é s s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n e a u t r e P a r t i e c o n f o r m é m e n t a u d r o i t i n t e r n e d e c e l l e - c i . A r t i c l e 2 D a n s l e s l i m i t e s d e s a t t r i b u t i o n s d e l e u r s m e m b r e s , l e s a s s o c i a t i o n s o u s y n d i - c a t s v i s é s à l ' a r t i c l e 1 o n t l e d r o i t d ' e x e r c e r l e u r s a c t i v i t é s r e l e v a n t d e l e u r o b j e t s o c i a l s u r l e t e r r i t o i r e d e c h a c u n e d e s P a r t i e s i n t é r e s s é e s . I l s y s o n t s o u m i s a u x r è g l e s é d i c t é e s p a r c e t E t a t , s a u f d é r o g a t i o n a d m i s e p a r c e l u i - c i . A r t i c l e 3 1 . L ' a c t e c o n s t i t u t i f d e l ' a s s o c i a t i o n o u s y n d i c a t e t l e s s t a t u t s p a r t i c u l i e r s a i n s i q u e l e s m o d i f i c a t i o n s d e c e s a c t e s s o n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e s a u t o r i t é s s u p é r i e u r e s d e t o u t e s l e s c o l l e c t i v i t é s l o c a l e s p a r t i c i p a n t e s . I l e n e s t d e m ê m e d e l ' e n t r é e d a n s u n e a s s o c i a t i o n o u u n s y n d i c a t d é j à e x i s t a n t . 2 . C e s a c t e s e t l e u r approbation s e r o n t p o r t é s à l a c o n n a i s s a n c e d e t o u t e s l e s p o p u l a t i o n s i n t é r e s s é e s s u i v a n t l e s m o d e s d e p u b l i c i t é a p p l i q u é s d a n s c h a q u e E t a t . I l e n e s t d e m ê m e p o u r t o u t c h a n g e m e n t d u s i è g e s o c i a l a i n s i q u e p o u r t o u t e d é c i s i o n c o n c e r n a n t l e s p e r s o n n e s a p t e s à e n g a g e r l ' a s s o c i a t i o n o u l e s y n d i c a t e t l e s l i m i t e s d e l e u r p o u v o i r . 3 . L e s a c t e s c i - d e s s u s s e r o n t d r e s s é s d a n s l e s l a n g u e s o f f i c i e l l e s e n u s a g e d a n s c h a c u n d e s E t a t s o ù c e u x - c i d e v r o n t a v o i r e f f e t . L e s d i v e r s t e x t e s f e r o n t é g a l e m e n t f o i . A r t i c l e 4 1 . L e s s t a t u t s r è g l e n t l e s r a p p o r t s d e d r o i t d e l ' a s s o c i a t i o n o u s y n d i c a t . I l s c o m p o r t e n t l e s m a t i è r e s e x i g é e s p a r l a l é g i s l a t i o n q u i l e s r é g i t , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 . D a n s t o u s l e s c a s , i l s e n d é s i g n e n t l e s m e m b r e s , l e n o m e t l e s i è g e . I l s d é f i n i s s e n t l a m i s s i o n d e l ' a s s o c i a t i o n o u d u s y n d i c a t e t é v e n t u e l l e m e n t l e s f o n c t i o n s e t l e l i e u d'implantation d e s i n s t a l l a t i o n s a p p e l é e s à l e s r é a l i s e r . I l s r è g l e n t l e s c o n d i t i o n s d a n s l e s q u e l l e s l e s o r g a n e s d e g e s t i o n e t d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t d é s i g n é s , l a m e s u r e d e s e n g a g e m e n t s d e s a s s o c i é s e t d e l e u r c o n t r i b u t i o n 1 0 9 4C o o p é r a t i o n t r a n s f r o n t a l i è r e d e s c o l l e c t i v i t é s R O 1 9 8 2 a u x c h a r g e s c o m m u n e s : L e s o r g a n e s d e . g e s t i o n d o i v e n t c o m p o r t e r a u m o i n s u n r e p r é s e n t a n t d e s c o l l e c t i v i t é s l o c a l e s m e m b r e s d e c h a q u e p a y s . I l s f i x e n t l a c o m p o s i t i o n e t l e m o d e d e d é l i b é r a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l a f o r m e d e s p r o c è s - v e r b a u x d e s é a n c e , l e s m o d e s d e d i s s o l u t i o n e t d e l i q u i d a t i o n , a i n s i q u e l e s r è g l e s a p p l i c a b l e s e n m a t i è r e d e b u d g e t s e t d e c o m p t e s . 2 . L e s s t a t u t s d o i v e n t e n o u t r e c o m p o r t e r u n e d i s p o s i t i o n p e r m e t t a n t a u x a s s o c i é s d e s e r e t i r e r d e l ' a s s o c i a t i o n m o y e n n a n t u n d é l a i d o n t i l s f i x e n t l a d u r é e , l a l i q u i d a t i o n d e l e u r s d e t t e s é v e n t u e l l e s e n v e r s l ' a s s o c i a t i o n e t l ' i n d e m - n i s a t i o n d e c e l l e - c i , à d i r e d ' e x p e r t s , p o u r l e s i n v e s t i s s e m e n t s e t f r a i s r é a l i s é s o u e x p o s é s p a r l ' a s s o c i a t i o n a u p r o f i t o u à l a d é c h a r g e d e s d i t s a s s o c i é s . I l s f i x e n t é g a l e m e n t l e s c o n d i t i o n s d e d é m i s s i o n d ' o f f i c e o u d ' e x c l u s i o n d ' u n a s s o c i é p o u r c a u s e d ' i n e x é c u t i o n d e s e s e n g a g e m e n t s . A r t i c l e 5 L e s P a r t i e s s ' e n g a g e n t à a c c o r d e r l e s a u t o r i s a t i o n s n é c e s s a i r e s à l ' a c c o m p l i s s e - m e n t , s u r l e u r t e r r i t o i r e , p a r l ' a s s o c i a t i o n o u l e s y n d i c a t , d e l a m i s s i o n q u i l u i i n c o m b e , s o u s r é s e r v e d e s e x i g e n c e s d e l ' o r d r e e t d e l a s é c u r i t é p u b l i c s . A r t i c l e 6 L o r s q u e , p a r l ' a p p l i c a t i o n d u d r o i t i n t e r n e , l ' a s s o c i a t i o n o u s y n d i c a t n e p o u r r a d i s p o s e r , s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n E t a t , d e c e r t a i n s p o u v o i r s , d r o i t s o u a v a n t a g e s n é c e s s a i r e s a u b o n a c c o m p l i s s e m e n t d e s a m i s s i o n a u p r o f i t d e s c o l l e c t i v i t é s l o c a l e s m e m b r e s r e l e v a n t d e c e t E t a t , c e l l e s - c i a u r o n t l e d r o i t e t l e d e v o i r d ' i n t e r v e n i r a u x l i e u e t p l a c e d e l ' a s s o c i a t i o n o u s y n d i c a t , e n v u e d ' e x e r c e r o u d ' o b t e n i r c e s p o u v o i r s , d r o i t s o u a v a n t a g e s . A r t i c l e 7 1 . L e s p o u v o i r s d e t u t e l l e o u d e c o n t r ô l e s u r l ' a s s o c i a t i o n o u s y n d i c a t s o n t e x e r c é s , c o n f o r m é m e n t a u d r o i t i n t e r n e , p a r l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e l ' E t a t d e s o n s i è g e . C e l l e s - c i v e i l l e n t é g a l e m e n t à l a s a u v e g a r d e d e s i n t é r ê t s d e s c o l l e c t i v i t é s l o c a l e s r e l e v a n t d ' a u t r e s E t a t s . 2 . L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s a u t r e s p a y s o n t u n d r o i t d'information s u r l e s a c t i v i t é s e t l e s d é c i s i o n s d e l ' a s s o c i a t i o n o u s y n d i c a t e t l e s a c t e s p r i s d a n s l ' e x e r c i c e d e l a t u t e l l e o u d u c o n t r ô l e . E l l e s r e ç o i v e n t n o t a m m e n t , à l e u r d e m a n d e , l e s t e x t e s a d o p t é s e t l e s p r o c è s - v e r b a u x d e s r é u n i o n s d e s o r g a n e s d e l ' a s s o c i a t i o n o u s y n d i c a t , l e s c o m p t e s a n n u e l s , a i n s i q u e l e p r o j e t d e b u d g e t , s ' i l e x i s t e , d è s l o r s q u e l e d r o i t i n t e r n e p r e s c r i t l e u r c o m m u n i c a t i o n a u x a u t o r i t é s d e t u t e l l e o u d e c o n t r ô l e . E l l e s p e u v e n t c o m m u n i q u e r d i r e c t e m e n t a v e c l e s o r g a n e s d e l ' a s s o c i a t i o n o u s y n d i c a t a i n s i q u ' a v e c l e s a u t o r i t é s d e t u t e l l e o u d e c o n t r ô l e d e c e l u i - c i , l e u r a d r e s s e r d e s o b s e r v a t i o n s e t l e u r d e m a n d e r d ' ê t r e c o n s u l t é e s d i r e c t e m e n t d a n s d e s c a s e t s u r d e s q u e s t i o n s d é t e r m i n é e s . 1 0 9 5C o o p é r a t i o n t r a n s f r o n t a l i è r e d e s c o l l e c t i v i t é s R O 1 9 8 2 3 . L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s a u t r e s E t a t s a u r o n t é g a l e m e n t l e d r o i t d e n o t i f i e r à l ' a s s o c i a t i o n o u a u s y n d i c a t q u ' e l l e s s ' o p p o s e r o n t à c e q u e l e s c o l l e c t i - v i t é s q u i r e l è v e n t d e l e u r c o m p é t e n c e c o n t i n u e n t à p a r t i c i p e r à l ' a s s o c i a t i o n o u a u s y n d i c a t . C e t t e n o t i f i c a t i o n d û m e n t m o t i v é e s e r a t e n u e p o u r u n e c a u s e d ' e x c l u s i o n e t r e p r i s e c o m m e t e l l e d a n s l e s s t a t u t s . L e s a u t o r i t é s v i s é e s a u x p a r a g r a p h e s 1 e t 2 d u p r é s e n t a r t i c l e o n t é g a l e m e n t l e d r o i t d e s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n d é l é g u é a u p r è s d e s o r g a n e s d e g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n o u s y n d i c a t , c e d é l é g u é a y a n t l a f a c u l t é d ' a s s i s t e r à t o u t e s l e s r é u n i o n s d e s d i t s o r g a n e s e t d ' e n r e c e v o i r l e s o r d r e s d u j o u r e t p r o c è s - v e r b a u x . A r t i c l e 8 L e s p r e s t a t i o n s o u f o u r n i t u r e s d o n t l ' a s s o c i a t i o n o u s y n d i c a t s e r a c h a r g é s u r l e t e r r i t o i r e d e s e s m e m b r e s , e n c o n f o r m i t é a v e c s e s s t a t u t s , s e r o n t e f f e c t u é e s s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é e t à l a d é c h a r g e c o m p l è t e d e c e u x - c i . L ' a s s o c i a t i o n o u s y n d i c a t e n s e r a é g a l e m e n t r e s p o n s a b l e e n v e r s l e s u s a g e r s e t l e s t i e r s . T o u t e f o i s , c e u x - c i c o n s e r v e r o n t c o n t r e l e s a u t o r i t é s l o c a l e s , a u x l i e u e t p l a c e d e s q u e l l e s l e s p r e s t a t i o n s o u f o u r n i t u r e s a u r o n t é t é e f f e c t u é e s , t o u s l e s d r o i t s , a c t i o n s e t r e c o u r s d o n t i l s b é n é f i c i e r a i e n t à l ' é g a r d d e s d i t e s a u t o r i t é s s i c e l l e s - c i a v a i e n t c o n s e r v é p a r - d e v e r s e l l e s l a c h a r g e d ' e f f e c t u e r l e s p r e s t a t i o n s o u f o u r n i t u r e s . L e s a u t o r i t é s q u i a u r o n t f a i t l ' o b j e t d e t e l s a c t i o n o u r e c o u r s d i s p o s e r o n t d ' u n e a c t i o n r é c u r s o i r e c o n t r e l ' a s s o c i a t i o n o u l e s y n d i c a t . A r t i c l e 9 1 . A d é f a u t d e c o n c i l i a t i o n , l e s c o n t e s t a t i o n s r e l a t i v e s a u f o n c t i o n n e m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n o u s y n d i c a t e t o p p o s a n t c e l u i - c i à s e s m e m b r e s , o u d e u x o u p l u s i e u r s m e m b r e s e n t r e e u x , s o n t p o r t é e s d e v a n t l e s a u t o r i t é s a d m i n i s t r a t i v e s e t j u d i c i a i r e s d e l ' E t a t d a n s l e q u e l l ' a s s o c i a t i o n o u s y n d i c a t a s o n s i è g e . 2 . T o u s a u t r e s l i t i g e s q u e c e u x p r é v u s a u p a r a g r a p h e 1 s o n t p o r t é s d e v a n t l e s a u t o r i t é s a d m i n i s t r a t i v e s e t l e s j u r i d i c t i o n s c o m p é t e n t e s s e l o n l e s r è g l e s o r d i - n a i r e s a p p l i c a b l e s s u r l e t e r r i t o i r e d e s E t a t s p a r t i e s C o n t r a c t a n t e s , à m o i n s q u e l e s i n t é r e s s é s n e c o n v i e n n e n t d e c o n f i e r l a s o l u t i o n d u l i t i g e à u n e i n s t a n c e a r b i t r a l e q u ' i l s d é s i g n e n t . 3 . L e s E t a t s p a r t i e s p r e n d r o n t l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s p o u r a s s u r e r s u r l e u r t e r r i t o i r e l ' e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s e t j u g e m e n t s r e l e v a n t d e s d i s p o s i t i o n s q u i p r é c è d e n t . A r t i c l e 1 0 L e s s y n d i c a t s e t a s s o c i a t i o n s c o n s t i t u é s e n a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t a c c o r d s u b s i s t e n t a p r è s la d é n o n c i a t i o n d e c e l u i - c i , s a n s p r é j u d i c e t o u t e f o i s d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 7 , p a r a g r a p h e 3 . 1 0 9 6C o o p é r a t i o n t r a n s f r o n t a l i è r e d e s c o l l e c t i v i t é s R O 1 9 8 2 2 . S c h é m a s d ' a c c o r d s , d e s t a t u t s e t d e c o n t r a t s à c o n c l u r e e n t r e a u t o r i t é s l o c a l e s N o t e l i m i n a i r e : L e s s c h é m a s d ' a c c o r d s , d e c o n t r a t s e t d e s t a t u t s d e s t i n é s a u x a u t o r i t é s l o c a l e s D e l a m ê m e m a n i è r e q u e p o u r l e s E t a t s , l e s c o l l e c t i v i t é s l o c a l e s d e v r a i e n t d i s p o s e r d ' u n c e r t a i n c h o i x d ' a c c o r d s e t d e c o n t r a t s , c h o i x q u i e x i s t e d é j à a u j o u r d ' h u i d a n s u n c e r t a i n n o m b r e d ' E t a t s , c o m m e l e d é m o n t r e l a d o c u m e n - tation a s s e z n o m b r e u s e r é u n i e s u r l e s a c c o r d s . L e s y s t è m e p r o p o s é c o m p o r t e s i x s c h é m a s d ' a c c o r d s , d e c o n t r a t s e t d e s t a t u t s c o r r e s p o n d a n t à d e s d e g r é s e t à d e s f o r m u l e s d i f f é r e n t e s d e c o o p é r a t i o n t r a n s - f r o n t a l i è r e l o c a l e . C e s s c h é m a s s o n t , s e l o n l ' o b j e t e t l ' é t a t d e s l é g i s l a t i o n s n a t i o n a l e s , s o i t s u s c e p t i b l e s d ' u n e u t i l i s a t i o n i m m é d i a t e , s o i t s u b o r d o n n é s à l'adoption d ' u n a c c o r d i n t e r é t a t i q u e r é g l a n t l e u r u t i l i s a t i o n . D ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e , l a c o n c l u s i o n d ' a c c o r d s i n t e r é t a t i q u e s , m ê m e l à o ù e l l e n e p a r a î t p a s a b s o l u m e n t i n d i s p e n s a b l e , p o u r r a i t c o n t r i b u e r à p r é c i s e r l e s c o n d i t i o n s d e r e c o u r s à c e s a c c o r d s d e l a p a r t d e s c o l l e c t i v i t é s l o c a l e s . L a c o n c l u s i o n d ' a c c o r d s i n t e r é t a t i q u e s p a r a î t s ' i m p o s e r e n t o u t c a s p o u r l e r e c o u r s à l ' a c c o r d v i s é s o u s 2 . 6 ( o r g a n e s d e c o o p é r a t i o n t r a n s f r o n t a l i è r e ) . L e s y s t è m e d e c e s s c h é m a s d ' a c c o r d s d e s t i n é s a u x c o l l e c t i v i t é s l o c a l e s , c o r r e s - p o n d a u x m o d è l e s d ' a c c o r d s i n t e r é t a t i q u e s . O n t r o u v e r a u n e r é f é r e n c e a u x a c c o r d s i n t e r é t a t i q u e s d a n s l e s n o t e s l i m i n a i r e s p r é c é d a n t c h a q u e s c h é m a . I l e s t d è s l o r s p o s s i b l e d ' i n t é g r e r l e s a c c o r d s e t o r g a n i s m e s c r é é s a u n i v e a u l o c a l e t l e s s t r u c t u r e s d e c o n c e r t a t i o n t r a n s f r o n t a l i è r e q u i s e r a i e n t m i s e s e n p l a c e a u x n i v e a u x r é g i o n a l o u n a t i o n a l . A i n s i , p a r e x e m p l e , l e s g r o u p e s l o c a u x d e c o n c e r t a t i o n ( v o i r s c h é m a 2 . 1 ) p o u r r a i e n t s ' i n t é g r e r à l a s t r u c t u r e d e s C o m - m i s s i o n s , C o m i t é s e t g r o u p e s d e t r a v a i l p r é v u s d a n s l e m o d è l e d ' a c c o r d i n t e r é t a t i q u e s u r l a c o n c e r t a t i o n r é g i o n a l e t r a n s f r o n t a l i è r e ( v o i r 1 . 2 ) . I l y a l i e u a u s s i d e m e n t i o n n e r q u e c e s m o d è l e s o n t é t é c o n ç u s s u r u n e b a s e s c h é m a t i q u e , c a r i l n ' e s t p a s p o s s i b l e d ' i m a g i n e r l ' e n s e m b l e d e s p r o b l è m e s q u i p e u v e n t s e p o s e r d a n s c h a q u e c a s d ' e s p è c e . C e s s c h é m a s c o n s t i t u e n t u n g u i d e p r é c i e u x , m a i s i l s p o u r r o n t ê t r e m o d i f i é s s e l o n l e s n é c e s s i t é s r e n c o n t r é e s p a r l e s c o l l e c t i v i t é s l o c a l e s q u i e n f e r a i e n t u s a g e . I l a p p a r t i e n d r a é g a l e m e n t a u x c o l l e c t i v i t é s l o c a l e s d e d é t e r m i n e r l a m a n i è r e d o n t e l l e s e n t e n d e n t f a i r e p a r t i c i p e r l e s c i t o y e n s à l a c o n c e r t a t i o n t r a n s f r o n - t a l i è r e , n o t a m m e n t d a n s l e d o m a i n e s o c i o - c u l t u r e l . U n e t e l l e p a r t i c i p a t i o n c o n t r i b u e r a i t s a n s a u c u n d o u t e à l e v e r c e r t a i n s o b s t a c l e s à l a c o o p é r a t i o n t r a n s f r o n t a l i è r e . La c o n c e r t a t i o n a p p u y é e p a r l ' i n t é r ê t d e s c i t o y e n s b é n é f i - c i e r a i t a i n s i d ' u n e b a s e s o l i d e . U n d e s m o y e n s d'instaurer l a p a r t i c i p a t i o n d u p u b l i c pourrait ê t r e l e r e c o u r s à u n e a s s o c i a t i o n . A i n s i , l ' u n d e s s c h é m a s d ' a c c o r d s ( v o i r 2 . 3 ) c o n c e r n e l a c r é a t i o n d ' u n e a s s o c i a t i o n d e d r o i t p r i v é . 1 0 9 7C o o p é r a t i o n t r a n s f r o n t a l i è r e d e s c o l l e c t i v i t é s R O 1 9 8 2 2 . 1 S c h é m a d ' a c c o r d p o u r l a c r é a t i o n d ' u n g r o u p e d e c o n c e r t a t i o n e n t r e a u t o r i t é s l o c a l e s N o t e l i m i n a i r e : N o r m a l e m e n t , i l e s t p o s s i b l e d e c r é e r c e t y p e d e g r o u p e s a n s a v o i r r e c o u r s à d e s a c c o r d s i n t e r é t a t i q u e s . D e n o m b r e u x e x e m p l e s t é m o i g n e n t d e c e t t e p o s s i b i l i t é . T o u t e f o i s , s i d e s i n c e r t i t u d e s d e c a r a c t è r e j u r i d i q u e o u a u t r e s u b s i s t a i e n t , i l c o n v i e n d r a i t q u e l e s c o n d i t i o n s d e r e c o u r s à c e t y p e d e c o n c e r t a t i o n s o i e n t f i x é e s d a n s u n a c c o r d i n t e r é t a t i q u e ( v o i r m o d è l e 1 . 3 ) . B u t d u g r o u p e d e c o n c e r t a t i o n e t s i è g e A r t i c l e 1 L e s a u t o r i t é s l o c a l e s ( P a r t i e s ) s ' e n g a g e n t à s e c o n c e r t e r d a n s l e s d o m a i n e s s u i v a n t s r e l e v a n t d e l e u r c o m p é t e n c e ( s p é c i f i e r l e d o m a i n e o u l e s d o m a i n e s d e c o m p é t e n c e , o u é v e n t u e l l e m e n t s e r é f é r e r a u x « p r o b l è m e s l o c a u x d e v o i s i - n a g e » ) . A c e t t e f i n , e l l e s i n s t i t u e n t u n g r o u p e d e c o n c e r t a t i o n c i - a p r è s d é n o m - m é « g r o u p e » d o n t l e s i è g e e s t à . . L a m i s s i o n d u g r o u p e e s t d ' a s s u r e r l ' é c h a n g e d ' i n f o r m a t i o n s , l a c o n c e r t a t i o n e t l a c o n s u l t a t i o n e n t r e s e s m e m b r e s d a n s l e s d o m a i n e s d é f i n i s à l ' a l i n é a p r é c é - d e n t . L e s a u t o r i t é s m e m b r e s s ' e n g a g e n t à l u i t r a n s m e t t r e t o u t e s l e s i n f o r m a - t i o n s n é c e s s a i r e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s a m i s s i o n e t à s e c o n s u l t e r e n s o n s e i n p r é a l a b l e m e n t à l ' a d o p t i o n d e s d é c i s i o n s o u m e s u r e s i n t é r e s s a n t l e s d o m a i n e s s u s m e n t i o n n é s . M e m b r e s d u g r o u p e A r t i c l e 2 C h a q u e a u t o r i t é l o c a l e P a r t i e e s t r e p r é s e n t é e a u g r o u p e p a r u n e d é l é g a t i o n d e . . . m e m b r e s d é l é g u é s p a r e l l e . C h a q u e d é l é g a t i o n p e u t e n a c c o r d a v e c l e g r o u p e s e f a i r e a c c o m p a g n e r d e r e p r é s e n t a n t s d ' o r g a n i s m e s s o c i o - é c o n o m i q u e s p r i v é s e t d ' e x p e r t s ( c e t t e v a r i a n t e e x c l u t l a p a r t i c i p a t i o n à titre d e m e m b r e s d ' e n t i t é s a u t r e s q u e l e s a u t o r i t é s l o c a l e s , c e q u i d i f f é r e n c i e r a i t c e t t e f o r m u l e d e l ' a s s o c i a t i o n d e d r o i t p r i v é v i s é e s o u s 2 . 3 ) . V a r i a n t e p o s s i b l e : L e n o m b r e d e s m e m b r e s d e c h a q u e d é l é g a t i o n p e u t v a r i e r . P e u v e n t d e v e n i r m e m b r e s d u g r o u p e l e s a u t o r i t é s l o c a l e s e t r é g i o n a l e s , l e s g r o u p e s s o c i o - é c o n o m i q u e s e t l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s q u i s o u s c r i r o n t a u p r é s e n t a c c o r d . L e g r o u p e d é c i d e d e l ' a d m i s s i o n d e n o u v e a u x m e m b r e s . C h a q u e d é l é g a t i o n p e u t , e n a c c o r d a v e c l e g r o u p e , s e f a i r e a c c o m p a g n e r d e r e p r é s e n t a n t s d ' o r g a n i s m e s p r i v é s o u d ' e x p e r t s . 1 0 9 8C o o p é r a t i o n t r a n s f r o n t a l i è r e d e s c o l l e c t i v i t é s R O 1 9 8 2 A t t r i b u t i o n d u g r o u p e A r t i c l e 3 L e g r o u p e p e u t d é l i b é r e r d e t o u t e s l e s q u e s t i o n s i n d i q u é e s à l ' a r t i c l e 1 . L e p r o c è s - v e r b a l e n r e g i s t r e r a t o u t e s l e s q u e s t i o n s à p r o p o s d e s q u e l l e s s ' e s t d é g a g é u n c o n s e n s u s a i n s i q u e l e s r e c o m m a n d a t i o n s q u ' i l e s t c o n v e n u d ' a d r e s s e r a u x a u t o r i t é s o u g r o u p e m e n t s c o n c e r n é s . L e g r o u p e e s t h a b i l i t é à f a i r e p r o c é d e r à d e s é t u d e s e t d e s e n q u ê t e s s u r l e s q u e s t i o n s d e s a c o m p é t e n c e . A r t i c l e 4 L e s m e m b r e s d u g r o u p e p e u v e n t c o n v e n i r d e c o n f i e r a u g r o u p e l ' e x é c u t i o n d e c e r t a i n e s t â c h e s d ' o r d r e p r a t i q u e b i e n d é l i m i t é e s . L e g r o u p e p e u t e n o u t r e a c c o m p l i r t o u t e s l e s m i s s i o n s q u i l u i s o n t c o n f i é e s p a r d ' a u t r e s i n s t i t u t i o n s . F o n c t i o n n e m e n t d u g r o u p e A r t i c l e 5 L e g r o u p e a r r ê t e s o n r è g l e m e n t i n t é r i e u r . A r t i c l e 6 L e g r o u p e e s t c o n v o q u é e n r è g l e g é n é r a l e d e u x f o i s p a r a n o u s u r d e m a n d e d ' u n t i e r s d e s m e m b r e s p r o p o s a n t l ' i n s c r i p t i o n d ' u n p o i n t à l ' o r d r e d u j o u r . L a c o n v o c a t i o n e t l ' e n v o i d e l ' o r d r e d u j o u r d o i v e n t i n t e r v e n i r a u m o i n s 1 5 j o u r s à l ' a v a n c e a f i n d e p e r m e t t r e l a p r é p a r a t i o n d e s d é l i b é r a t i o n s a u s e i n d e c h a q u e i n s t i t u t i o n r e p r é s e n t é e . A r t i c l e 7 L e g r o u p e d é s i g n e e n s o n s e i n u n b u r e a u p e r m a n e n t d o n t i l d é t e r m i n e l e s a t t r i b u t i o n s e t l a c o m p o s i t i o n . L a p r é s i d e n c e e s t e x e r c é e c o n f o r m é m e n t a u r è g l e m e n t i n t é r i e u r e t à d é f a u t p a r l e d o y e n d ' â g e . R e l a t i o n s a v e c l e s t i e r s e t l e s a u t o r i t é s s u p é r i e u r e s A r t i c l e 8 D a n s s e s r a p p o r t s a v e c l e s t i e r s , l e g r o u p e e s t r e p r é s e n t é p a r s o n P r é s i d e n t s a u f d i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s d u r è g l e m e n t i n t é r i e u r . L e s a u t o r i t é s s u p é r i e u r e s d o n t r e l è v e n t l e s m e m b r e s d u g r o u p e p e u v e n t o b t e n i r d e c e l u i - c i , à l e u r d e m a n d e , t o u t e i n f o r m a t i o n s u r l e s t r a v a u x d u g r o u p e e t s o n t h a b i l i t é e s à y e n v o y e r u n o b s e r v a t e u r . 1 0 9 9C o o p é r a t i o n t r a n s f r o n t a l i è r e d e s c o l l e c t i v i t é s R O 1 9 8 2 S e c r é t a r i a t e t f i n a n c e m e n t A r t i c l e 9 L e s e c r é t a r i a t e s t a s s u r é p a r l ' u n e d e s i n s t i t u t i o n s m e m b r e s ( a v e c o u n o n u n s y s t è m e d e r e n o u v e l l e m e n t t o u s l e s a n s ) . C h a q u e c o l l e c t i v i t é e s t t e n u e d e c o n t r i b u e r a u x f r a i s d e s e c r é t a r i a t s e l o n l e s m o d a l i t é s f i x é e s c i - a p r è s : E n p r i n c i p e , l ' e n v o i d e s i n f o r m a t i o n s e t d e l a d o c u m e n t a t i o n s e f a i t d a n s l a l a n g u e d e l ' E t a t d ' o ù e l l e s é m a n e n t . A d h é s i o n s e t r e t r a i t s A r t i c l e 1 0 P e u v e n t d e v e n i r m e m b r e s d u g r o u p e l e s a u t o r i t é s l o c a l e s e t r é g i o n a l e s q u i s o u s c r i r o n t a u p r é s e n t a c c o r d . L e g r o u p e d é c i d e d e l ' a d m i s s i o n d e n o u v e a u x m e m b r e s . A r t i c l e 1 1 T o u t m e m b r e p e u t s e r e t i r e r d u g r o u p e p a r s i m p l e n o t i f i c a t i o n d e s a d é c i s i o n a u P r é s i d e n t . L e r e t r a i t d ' u n m e m b r e n ' a f f e c t e p a s l e f o n c t i o n n e m e n t d u g r o u p e s a u f d é l i b é r a t i o n f o r m e l l e d u g r o u p e . A r t i c l e 1 2 L e s P a r t i e s i n f o r m e r o n t l e S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e d e l a c o n c l u s i o n d e c e t a c c o r d e t l u i e n t r a n s m e t t r o n t l e t e x t e . 2 . 2 S c h é m a d ' a c c o r d p o u r l a c o o r d i n a t i o n d a n s l a g e s t i o n d ' a f f a i r e s p u b l i q u e s l o c a l e s t r a n s f r o n t a l i è r e s N o t e l i m i n a i r e : D a n s p l u s i e u r s E t a t s , c e t y p e d ' a c c o r d d e c o o r d i n a t i o n t r a n s - f r o n t a l i è r e e s t d ' o r e s e t d é j à p o s s i b l e . S i c e l a n ' é t a i t p a s l e c a s , l e s c o n d i t i o n s d e r e c o u r s à c e t y p e d ' a c c o r d d e v r a i e n t ê t r e f i x é e s d a n s l e c a d r e d ' u n a r r a n g e m e n t i n t e r é t a t i q u e p r é a l a b l e ( v o i r m o d è l e 1 . 3 ) . B u t d e l ' a c c o r d A r t i c l e 1 L ' a r t i c l e 1 d é f i n i t l e b u t e t l ' o b j e t d e l ' a c c o r d ( p a r e x e m p l e l a r e c h e r c h e d ' u n d é v e l o p p e m e n t h a r m o n i s é d e l a r é g i o n f r o n t a l i è r e ) e t l e s d o m a i n e s c o n c e r n é s . 1 1 0 0C o o p é r a t i o n t r a n s f r o n t a l i è r e d e s c o l l e c t i v i t é s R O 1 9 8 2 T e r r i t o i r e v i s é p a r l ' a c c o r d A r t i c l e 2 I l y a l i e u d e p r é c i s e r à l ' a r t i c l e 2 l e s t e r r i t o i r e s v i s é s p a r l ' a c c o r d d e s d e u x ( o u t r o i s ) c ô t é s d e l a f r o n t i è r e . E n g a g e m e n t A r t i c l e 3 C e t a r t i c l e d é f i n i t l e s c o n d i t i o n s q u i p e r m e t t e n t d e r é a l i s e r l e s b u t s d e l ' a c c o r d ( a r t i c l e 1 ) . S e l o n l ' o b j e t m a t é r i e l d e l ' a c c o r d , l e s e n g a g e m e n t s s u i v a n t s p e u v e n t ê t r e p r é v u s : - l e s P a r t i e s s ' e n g a g e n t à s e s o u m e t t r e à u n e p r o c é d u r e d e c o n s u l t a t i o n p r é a l a b l e a v a n t l a p r i s e d e s d é c i s i o n s p o u r u n c e r t a i n n o m b r e d e m e s u r e s q u ' e l l e s o n t à p r e n d r e d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r s a t t r i b u t i o n s e t d u t e r r i t o i r e q u ' e l l e s a d m i n i s t r e n t ; - l e s P a r t i e s s ' e n g a g e n t à e n t r e p r e n d r e s u r l e u r t e r r i t o i r e e t d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r s a t t r i b u t i o n s , l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s à l a r é a l i s a t i o n d e s o b j e c t i f s v i s é s à l'accord; - l e s P a r t i e s s ' e n g a g e n t à n e r i e n f a i r e q u i p u i s s e a l l e r à l ' e n c o n t r e d e s o b j e c t i f s c o m m u n s v i s é s p a r l e p r é s e n t a c c o r d . C o o r d i n a t i o n A r t i c l e 4 I l e s t p r é c i s é à l ' a r t i c l e 4 , s e l o n l e s c i r c o n s t a n c e s e t l e s n é c e s s i t é s p r o p r e s à c h a q u e a c c o r d , l e s c o n d i t i o n s d a n s l e s q u e l l e s s e d é r o u l e l a c o o r d i n a t i o n : - s o i t e n d é s i g n a n t e n t a n t q u e g r o u p e d e c o n c e r t a t i o n l e g r o u p e à c o m p é t e n c e g é n é r a l e v i s é p a r l e s c h é m a d ' a c c o r d 2 . 1 , - s o i t e n p r é v o y a n t l a c r é a t i o n d ' u n g r o u p e d e c o n s u l t a t i o n s p é c i f i q u e p o u r l ' o b j e t v i s é à c e t a c c o r d , - s o i t e n c o r e p a r l a v o i e d e s i m p l e s c o n t a c t s d i r e c t s b i l a t é r a u x a u n i v e a u d e s a u t o r i t é s c o n c e r n é e s . C o n c i l i a t i o n A r t i c l e 5 C h a q u e m e m b r e d u g r o u p e d e c o n c e r t a t i o n ( c h a q u e P a r t i e s ' i l n ' y a p a s d e g r o u p e ) p e u t s a i s i r l e g r o u p e ( l ' a u t r e P a r t i e s ' i l n ' y a p a s d e g r o u p e ) c h a q u e f o i s q u ' e l l e c o n s i d è r e q u e l ' a c c o r d n ' a p a s é t é a p p l i q u é : - s o i t q u e l a c o n s u l t a t i o n p r é a l a b l e n ' e s t p a s i n t e r v e n u e , - s o i t q u e l e s m e s u r e s p r i s e s n e s o n t p a s c o n f o r m e s à l ' a c c o r d , 1 1 0 1C o o p é r a t i o n t r a n s f r o n t a l i è r e d e s c o l l e c t i v i t é s R O 1 9 8 2 — s o i t q u e l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e c t i f d e l ' a c c o r d n ' o n t p a s é t é p r i s e s . S i l e s P a r t i e s n e p a r v i e n n e n t p a s à u n a c c o r d , e l l e s p e u v e n t r e c o u r i r à u n e c o m m i s s i o n d e c o n c i l i a t i o n c h a r g é e d e c o n t r ô l e r l e r e s p e c t d e s e n g a g e m e n t s . I n s t a n c e d e c o n t r ô l e A r t i c l e 6 L e s P a r t i e s p e u v e n t c o n v e n i r d e l a c r é a t i o n d ' u n e i n s t a n c e s p é c i f i q u e d e c o n t r ô l e d u r e s p e c t d e s e n g a g e m e n t s c o m p o s é e d ' u n n o m b r e é g a l d ' e x p e r t s d é s i g n é s p a r l e s d e u x p a r t i e s e t d ' u n e x p e r t n e u t r e d o n t l a d é s i g n a t i o n o u l e m o d e d e d é s i g n a t i o n e s t p r é v u à l ' a v a n c e . L ' i n s t a n c e d e c o n t r ô l e e x p r i m e s o n a v i s s u r l e r e s p e c t o u l e n o n r e s p e c t d e l ' a c c o r d . E l l e e s t h a b i l i t é e à r e n d r e p u b l i c s o n a v i s . A r t i c l e 7 L e s P a r t i e s i n f o r m e r o n t l e S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e d e l a c o n c l u s i o n d e c e t a c c o r d e t l u i e n t r a n s m e t t r o n t l e t e x t e . 2 . 3 S c h é m a p o u r l a c r é a t i o n d ' a s s o c i a t i o n s t r a n s f r o n t a l i è r e s d e d r o i t p r i v é N o t e l i m i n a i r e : I l e s t p r é s u m é q u e l a p a r t i c i p a t i o n d ' u n e c o l l e c t i v i t é l o c a l e d ' u n E t a t à u n e a s s o c i a t i o n d e d r o i t p r i v é d ' u n a u t r e E t a t e s t p o s s i b l e s e l o n l e s m ê m e s r è g l e s e t l e s m ê m e s c o n d i t i o n s q u i s ' a p p l i q u e n t à l a p a r t i c i p a t i o n d e l a d i t e c o l l e c t i v i t é l o c a l e à u n e a s s o c i a t i o n d e d r o i t p r i v é d e s o n E t a t . S i c e l a n ' e s t p a s l e c a s a c t u e l l e m e n t , c e t t e p o s s i b i l i t é d e v r a i t ê t r e e x p r e s s é m e n t p r é v u e d a n s l e c a d r e d ' u n a r r a n g e m e n t i n t e r n a t i o n a l e n t r e l e s E t a t s c o n c e r n é s ( v o i r m o d è l e s d ' a c c o r d s i n t e r é t a t i q u e s 1 . 3 e t 1 . 4 ) . N o r m a l e m e n t , l e s a s s o c i a t i o n s d e d r o i t p r i v é d o i v e n t s e s o u m e t t r e a u x r è g l e s p r é v u e s p a r l a l o i d u p a y s o ù l ' a s s o c i a t i o n a s o n s i è g e . C i - a p r è s f i g u r e l a l i s t e d e s d i s p o s i t i o n s q u e l e u r s t a t u t d e v r a i t f i x e r d a n s l a m e s u r e o ù l a l o i a p p l i c a b l e n e l e p r é v o i t p a s . P a r a i l l e u r s , l e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s a u g r o u p e d e c o n c e r - tation ( v o i r s c h é m a 2 . 1 ) p e u v e n t s ' a p p l i q u e r a u s s i , m u t a t i s m u t a n d i s , à c e t y p e d ' a s s o c i a t i o n s . L e s s t a t u t s d é t e r m i n e n t n o t a m m e n t : 1 . l e s m e m b r e s f o n d a t e u r s d e l ' a s s o c i a t i o n e t l e s c o n d i t i o n s d ' a d h é s i o n d e n o u v e a u x m e m b r e s ; 2 . l e n o m , l e s i è g e e t l a f o r m e j u r i d i q u e d e l ' a s s o c i a t i o n ( a v e c r é f é r e n c e à l a l o i n a t i o n a l e ) ; 3 . l ' o b j e c t i f d e l ' a s s o c i a t i o n , l e s c o n d i t i o n s d e r é a l i s a t i o n d e s e s o b j e c t i f s e t l e s m o y e n s q u ' e l l e a à s a d i s p o s i t i o n ; 1 1 0 2C o o p é r a t i o n t r a n s f r o n t a l i è r e d e s c o l l e c t i v i t é s R O 1 9 8 2 4 . l e s o r g a n e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t n o t a m m e n t l e s f o n c t i o n s e t l e m o d e d e f o n c t i o n n e m e n t d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ( m o d a l i t é s d e r e p r é s e n t a t i o n e t v o t e ) ; 5 . l a d é s i g n a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s o u d e s g é r a n t s e t l e u r p o u v o i r ; 6 . l a p o r t é e d e l ' e n g a g e m e n t d e s a s s o c i é s v i s - à - v i s d e s t i e r s ; 7 . l e s c o n d i t i o n s d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s e t d e d i s s o l u t i o n ; 8 . l ' e n g a g e m e n t , p o u r l e s P a r t i e s , d ' i n f o r m e r l e S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n - s e i l d e l ' E u r o p e d e l a c r é a t i o n d ' u n e a s s o c i a t i o n t r a n s f r o n t a l i è r e e t d e l u i e n c o m m u n i q u e r l e s s t a t u t s . 2 . 4 Schéma d e c o n t r a t d e f o u r n i t u r e o u d e p r e s t a t i o n d e s e r v i c e s e n t r e c o l l e c t i v i t é s l o c a l e s f r o n t a l i è r e s ( d e t y p e « d r o i t p r i v é » ) N o t e l i m i n a i r e : I l e s t p r é s u m é q u e l e s c o l l e c t i v i t é s l o c a l e s s o n t h a b i l i t é e s à c o n c l u r e u n t e l t y p e d e c o n t r a t a v e c d e s a u t o r i t é s l o c a l e s d ' a u t r e s p a y s . S i c e l a n ' e s t p a s l e c a s , c e t t e p o s s i b i l i t é d e v r a i t ê t r e p r é v u e d a n s l e c a d r e d ' u n a c c o r d i n t e r é t a t i q u e ( v o i r m o d è l e 1 . 4 ) . I l s ' a g i t d ' u n t y p e d e c o n t r a t a u q u e l p e u v e n t a v o i r r e c o u r s l e s c o l l e c t i v i t é s l o c a l e s p o u r l a v e n t e , l a l o c a t i o n , u n m a r c h é d e t r a v a u x , l a f o u r n i t u r e d e b i e n s o u d e p r e s t a t i o n s , l a c e s s i o n d e d r o i t s d ' e x p l o i t a t i o n , e t c . L e r e c o u r s p a r l e s c o l l e c t i v i t é s l o c a l e s à d e s c o n t r a t s t y p e « d r o i t p r i v é » e s t p l u s o u m o i n s a d m i s s e l o n l e s l é g i s l a t i o n s e t l e s p r a t i q u e s n a t i o n a l e s , e t l a d i s t i n c t i o n e n t r e c o n t r a t s t y p e s d e « d r o i t p r i v é » e t d e « d r o i t p u b l i c » e s t d i f f i c i l e à t r a c e r . N é a n m o i n s , o n a d m e t q u e c e t y p e d e c o n t r a t p e u t ê t r e u t i l i s é c h a q u e f o i s q u e , s e l o n l ' i n t e r p r é t a t i o n p r é v a l a n t d a n s c h a q u e p a y s , i l s ' a g i t d ' u n e o p é r a t i o n p l u t ô t d e t y p e c o m m e r c i a l o u é c o n o m i q u e q u ' u n e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e d e d r o i t p r i v é a u r a i t é g a l e m e n t p u c o n c l u r e . P o u r t o u t e o p é r a t i o n q u i c o m p o r t e l ' i n t e r v e n t i o n d e s c o l l e c t i v i t é s l o c a l e s e x e r ç a n t d e s a t t r i b u t i o n s q u i n e p e u v e n t ê t r e l e f a i t q u e d e l a p u i s s a n c e p u b l i q u e , i l y a l i e u d e c o n s i d é r e r , e n p l u s d e s d i s p o s i t i o n s é v o q u é e s c i - a p r è s , l e s r è g l e s s u p p l é m e n t a i r e s d é v e l o p p é e s d a n s l e c o n t r a t m o d è l e d e t y p e « d r o i t p u b l i c » ( v o i r 2 . 5 ) . P a r t i e s L ' a r t i c l e 1 d é s i g n e l e s P a r t i e s ( e t p r é c i s e s i l ' a c c o r d e s t o u v e r t o u n o n à d ' a u t r e s c o l l e c t i v i t é s l o c a l e s ) . L ' a r t i c l e 2 p r é c i s e l e s p r o b l è m e s l i é s à l a f a c u l t é g é n é r a l e d e c o n t r a c t e r e t e n p a r t i c u l i e r l e s b é n é f i c i a i r e s , l e s m o d a l i t é s e t l e s c o n d i t i o n s . S ' i l y a l i e u , i l f a i t é g a l e m e n t é t a t d e s r é s e r v e s n é c e s s a i r e s q u a n t à l ' a u t o r i s a t i o n à a c c o r d e r p a r l e s a u t o r i t é s s u p é r i e u r e s d a n s l a m e s u r e o ù e l l e s c o n d i t i o n n e n t l ' a p p l i c a b i l i t é d u c o n t r a t . 1 1 0 3C o o p é r a t i o n t r a n s f r o n t a l i è r e d e s c o l l e c t i v i t é s R O 1 9 8 2 O b j e t d u c o n t r a t L ' a r t i c l e 3 f i x e l ' o b j e t d u contrat e n r é f é r e n c e : - à d e s m a t i è r e s d é t e r m i n é e s ; - à d e s z o n e s g é o g r a p h i q u e s ; - à d e s p e r s o n n e s ( c o m m u n e s , o r g a n i s m e s n a t i o n a u x à c o m p é t e n c e l o c a l e , e t c . ) ; - à d e s f o r m e s j u r i d i q u e s d é t e r m i n é e s . L ' a r t i c l e 4 s t i p u l e l a d u r é e d u c o n t r a t , l e s c o n d i t i o n s d e r e c o n d u c t i o n e t l e s d é l a i s é v e n t u e l s d e r é a l i s a t i o n . R é g i m e j u r i d i q u e e t é c o n o m i q u e d u c o n t r a t L ' a r t i c l e 5 i n d i q u e l e l i e u d e s i g n a t u r e e t d ' e x é c u t i o n d u c o n t r a t e t p r é c i s e l e r é g i m e j u r i d i q u e d u c o n t r a t ( d r o i t i n t e r n a t i o n a l p r i v é ) e t l e d r o i t a p p l i c a b l e . L ' a r t i c l e 6 s t i p u l e s ' i l y a l i e u d e s q u e s t i o n s l i é e s a u r é g i m e m o n é t a i r e ( m o n n a i e d a n s l a q u e l l e d o i t ê t r e p a y é l e p r i x a i n s i q u e l e m o d e d e r é é v a l u a t i o n p o u r l e s p r e s t a t i o n s d e l o n g u e d u r é e ) e t l e s p r o b l è m e s d ' a s s u r a n c e . P r o c é d u r e d ' a r b i t r a g e L ' a r t i c l e 7 p r é v o i t s ' i l y a l i e u u n e p r o c é d u r e d e c o n c i l i a t i o n e t p r é v o i t u n e p r o c é d u r e d ' a r b i t r a g e . D a n s c e t t e d e r n i è r e é v e n t u a l i t é l a c o m m i s s i o n d ' a r b i t r a g e e s t c o m p o s é e c o m m e s u i t : - c h a q u e P a r t i e a y a n t u n i n t é r ê t o p p o s é d é s i g n e ( V a r i a n t e : l e s p r é s i d e n t s d e s j u r i d i c t i o n s c o m p é t e n t e s e n m a t i è r e a d m i n i s t r a t i v e , d o n t r e l è v e c h a c u n e d e s P a r t i e s , d é s i g n e n t ) u n e p e r s o n n e e n t a n t q u e m e m b r e d e l a c o m m i s s i o n d ' a r b i t r a g e e t l e s P a r t i e s e n s e m b l e p r o c è d e n t à l a d é s i g n a t i o n d ' u n o u d e u x m e m b r e s i n d é p e n d a n t s d e m a n i è r e à p a r v e n i r à u n c h i f f r e i m p a i r d e m e m - b r e s ; - e n c a s d e n o m b r e p a i r d e s m e m b r e s d e l a c o m m i s s i o n d ' a r b i t r a g e e t d e p a r t a g e d e s v o i x , l a v o i x d u m e m b r e i n d é p e n d a n t e s t p r é p o n d é r a n t e . M o d i f i c a t i o n e t r é s i l i a t i o n d u c o n t r a t L ' a r t i c l e 8 f i x e l e s r è g l e s q u i s ' a p p l i q u e n t e n c a s d e m o d i f i c a t i o n o u d e r é s i l i a t i o n d u c o n t r a t . A r t i c l e 9 . L e s P a r t i e s i n f o r m e r o n t l e S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e d e l a c o n c l u s i o n d e c e t a c c o r d e t l u i e n t r a n s m e t t r o n t l e t e x t e . 1 1 0 4C o o p é r a t i o n t r a n s f r o n t a l i è r e d e s c o l l e c t i v i t é s R O 1 9 8 2 2 . 5 S c h é m a d e c o n t r a t d e f o u r n i t u r e o u d e p r e s t a t i o n d e s e r v i c e s e n t r e c o l l e c t i v i t é s l o c a l e s f r o n t a l i è r e s ( d e t y p e « d r o i t p u b l i c » ) N o t e l i m i n a i r e : C e t t e c a t é g o r i e d e c o n t r a t s s e r a p p r o c h e d e c e l l e p r é v u e s o u s 2 . 4 ( c o n t r a t s c o n c l u s d a n s u n b u t d é t e r m i n é ) . C e t t e c a t é g o r i e v i s e p l u s p a r t i - c u l i è r e m e n t l a c o n c e s s i o n d e s e r v i c e s p u b l i c s o u d e t r a v a u x p u b l i c s ( o u e n t o u t c a s c o n s i d é r é s c o m m e « p u b l i c s » p a r u n d e s p a y s e n c a u s e ) , l ' a f f e r m a g e e t l e s o f f r e s d e c o n c o u r s ' > , d ' u n e c o m m u n e à u n e a u t r e c o m m u n e o u à u n a u t r e o r - g a n i s m e d e l ' a u t r e c ô t é d e l a f r o n t i è r e . L a c o n c e s s i o n d e t e l l e s p r e s t a t i o n s d e c a r a c t è r e p u b l i c c o m p o r t e d e s r e s p o n s a b i l i t é s e t d e s r i s q u e s p a r t i c u l i e r s l i é s a u x s e r v i c e s p u b l i c s , q u i n é c e s s i t e n t p a r c o n s é q u e n t l ' i n t r o d u c t i o n d a n s l e c o n t r a t d e d i s p o s i t i o n s s u p p l é m e n t a i r e s à c e l l e s p r é v u e s p o u r l e c o n t r a t d e t y p e « d r o i t p r i v é » . L a p o s s i b i l i t é d e « f a i r e p a s s e r l a f r o n t i è r e » à d e t e l s t y p e s d e c o n t r a t s n ' e s t p a s f o r c é m e n t a d m i s e p a r t o u s l e s p a y s e t , d e c e f a i t , u n e t e l l e p o s s i b i l i t é e t l a d é t e r m i n a t i o n d e s c o n d i t i o n s d e r e c o u r s à d e t e l s c o n t r a t s d e v r a i e n t s o u v e n t ê t r e p r é a l a b l e m e n t r é g l é e s d a n s u n a c c o r d i n t e r é t a t i q u e ( v o i r m o d è l e d ' a c c o r d 1 . 4 ) . L e r e c o u r s à u n t e l c o n t r a t d o n t l a c o n c e p t i o n e t l a r é a l i s a t i o n s o n t f i n a l e m e n t s i m p l e s p o u r r a i t d a n s c e r t a i n s c a s é v i t e r l a c r é a t i o n d ' u n o r g a n i s m e c o m m u n d e t y p e « S y n d i c a t i n t e r c o m m u n a l t r a n s f r o n t a l i e r » ( v o i r 2 . 6 ) q u i p o s e d ' a u t r e s p r o b l è m e s j u r i d i q u e s . D i s p o s i t i o n s c o n t r a c t u e l l e s à p r é v o i r D a n s l e c a s o ù l e c o n t r a t m e t e n j e u , a u m o i n s d a n s u n d e s p a y s , l ' é t a b l i s s e - m e n t o u l a g e s t i o n d u d o m a i n e p u b l i c , d ' u n s e r v i c e p u b l i c o u d ' u n o u v r a g e p u b l i c d ' u n e c o l l e c t i v i t é l o c a l e , i l e s t n é c e s s a i r e d e p r é v o i r d e s g a r a n t i e s c o n t r a c t u e l l e s c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s e n v i g u e u r d a n s l e o u l e s p a y s c o n - c e r n é s . P a r a i l l e u r s , l e c o n t r a t f e r a , p o u r a u t a n t q u e d e b e s o i n , r é f é r e n c e a u x c o n d i - t i o n s p a r t i c u l i è r e s s u i v a n t e s : 1 . a u r è g l e m e n t f i x a n t l e s c o n d i t i o n s d ' é t a b l i s s e m e n t o u d e f o n c t i o n n e m e n t d e l ' o u v r a g e o u d u s e r v i c e c o n s i d é r é ( p a r e x e m p l e , h o r a i r e s , t a r i f , c o n d i - t i o n s d ' u t i l i s a t i o n , e t c . ) ; 2 . a u x c o n d i t i o n s p a r t i c u l i è r e s d e l a m i s e e n o e u v r e d e l ' e n t r e p r i s e o u d e l ' e x p l o i t a t i o n , p a r e x e m p l e h a b i l i t a t i o n s e t a u t o r i s a t i o n s r e q u i s e s , p r o c é - d u r e , e t c . ; 3 . a u c a h i e r d e s c h a r g e s d e l ' e n t r e p r i s e o u d e l ' e x p l o i t a t i o n ; 1 ) C e t t e f o r m u l e p o u r r a i t r e n d r e d e s s e r v i c e s a u x c o l l e c t i v i t é s f r o n t a l i è r e s , n o t a m m e n t e n m a t i è r e d e p o l l u t i o n : u n e c o l l e c t i v i t é p o u r r a i t o f f r i r u n c o n c o u r s f i n a n c i e r à u n e a u t r e p o u r q u e c e t t e d e r n i è r e r é a l i s e c e r t a i n s t r a v a u x r e l e v a n t d e s a c o m p é t e n c e , m a i s p r é s e n t a n t u n c e r t a i n i n t é r ê t p o u r l a p r e m i è r e . 1 1 0 5C o o p é r a t i o n t r a n s f r o n t a l i è r e d e s c o l l e c t i v i t é s R O 1 9 8 2 4 . a u x p r o c é d u r e s d ' a d a p t a t i o n d u c o n t r a t e n c o u r s d ' e x é c u t i o n d é c o u l a n t d e s e x i g e n c e s d e l ' i n t é r ê t p u b l i c e t a u x c o m p e n s a t i o n s f i n a n c i è r e s d e v a n t e n r é s u l t e r ; 5 . a u x m o d a l i t é s d e s r e l a t i o n s q u i r é s u l t e r o n t d e l ' e n t r e p r i s e o u d e l ' e x p l o i t a - t i o n c o n s i d é r é e e n t r e , d ' u n e p a r t , l e s u s a g e r s d e l ' o u v r a g e o u d u s e r v i c e , e t , d ' a u t r e p a r t , l ' e x p l o i t a n t ( p a r e x e m p l e , c o n d i t i o n s d ' a c c è s , r e d e v a n c e s , e t c . ) ; 6 . a u x m o d a l i t é s d e r e t r a i t , d e r a c h a t o u d e d é n o n c i a t i o n d u c o n t r a t . E n d e h o r s d e c e s c o n d i t i o n s p a r t i c u l i è r e s , l e s d i s p o s i t i o n s é v o q u é e s p o u r l e s c h é m a d e c o n t r a t ( t y p e « d r o i t p r i v é » ) s o u s 2 . 4 s ' a p p l i q u e n t . 2 . 6 S c h é m a d ' a c c o r d p o u r l a c r é a t i o n d ' o r g a n i s m e s d e c o o p é r a t i o n i n t e r c o m m u n a l e t r a n s f r o n t a l i è r e N o t e l i m i n a i r e : I l e s t p r é s u m é q u e p l u s i e u r s a u t o r i t é s l o c a l e s s o n t a d m i s e s à c r é e r e n s e m b l e u n o r g a n i s m e d o t é d e l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e e n v u e d e l a c r é a t i o n e t d e l ' e x p l o i t a t i o n d ' u n o u v r a g e o u é q u i p e m e n t p u b l i c o u d ' u n s e r v i c e p u b l i c . L a c r é a t i o n e t l e f o n c t i o n n e m e n t d e c e t t e a s s o c i a t i o n o u d e c e s y n d i c a t d é p e n d r o n t e s s e n t i e l l e m e n t d e l a l é g i s l a t i o n a p p l i c a b l e e t d e s é v e n t u e l l e s p r é - c i s i o n s q u e c o m p o r t e r a u n a c c o r d i n t e r é t a t i q u e p r é a l a b l e a u t o r i s a n t c e t t e f o r m e d e c o o p é r a t i o n ( v o i r m o d è l e 1 . 5 ) . C i - a p r è s f i g u r e l a l i s t e d e s d i s p o s i t i o n s q u e l e s s t a t u t s d e v r a i e n t f i x e r , d a n s l a m e s u r e o ù l a l o i a p p l i c a b l e n e l e s p r é v o i t p a s . L e s s t a t u t s d é t e r m i n e r o n t n o t a m m e n t : 1 . l e s m e m b r e s f o n d a t e u r s d e l ' a s s o c i a t i o n e t l e s c o n d i t i o n s d ' a d h é s i o n d e n o u v e a u x m e m b r e s ; 2 . l e n o m , l e s i è g e , l a d u r é e e t l a f o r m e j u r i d i q u e d e l ' a s s o c i a t i o n ( a v e c l e s r é f é r e n c e s à l a l o i q u i l u i c o n f è r e l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e ) ; 3 . l ' o b j e t d e l ' a s s o c i a t i o n , l e s c o n d i t i o n s d e r é a l i s a t i o n d e c e t o b j e t e t l e s m o y e n s d o n t e l l e d i s p o s e ; 4 . l a m a n i è r e d o n t l e c a p i t a l s o c i a l e s t f o r m é ; 5 . l a p o r t é e d e s e n g a g e m e n t s d e s a s s o c i é s e t l e u r s l i m i t e s ; 6 . l e m o d e d e n o m i n a t i o n e t d e r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s o u g é r a n t s d e l ' a s s o c i a t i o n a i n s i q u e l e u r s p o u v o i r s ; 7 . l e s r a p p o r t s d e l ' a s s o c i a t i o n a v e c s e s m e m b r e s , l e s t i e r s e t l e s a u t o r i t é s s u p é r i e u r e s , n o t a m m e n t e n c e q u i c o n c e r n e l a c o m m u n i c a t i o n d e s b u d - g e t s , b i l a n s e t c o m p t e s ; 8 . l e s p e r s o n n e s q u i s o n t c h a r g é e s d ' e x e r c e r l e s c o n t r ô l e s t e c h n i q u e s e t f i n a n c i e r s s u r l ' a c t i v i t é d e l ' a s s o c i a t i o n e t l e s c o m m u n i c a t i o n s a u x q u e l l e s l e u r s v é r i f i c a t i o n s d o n n e n t l i e u ; 9 . l e s c o n d i t i o n s d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s e t d e d i s s o l u t i o n ; 1 0 . l e s r è g l e s a p p l i c a b l e s e n m a t i è r e d e p e r s o n n e l ; 1 1 . l e s r è g l e s a p p l i c a b l e s e n m a t i è r e d e l a n g u e . 2 6 7 8 6 1 1 0 6E r r a t a O r d o n n a n c e s u r l a c o n s t r u c t i o n e t l ' é q u i p e m e n t d e s v é h i c u l e s r o u t i e r s ( O C E ) M o d i f i c a t i o n d u 1 e r m a r s 1 9 8 2 ( R O 1 9 8 2 4 9 5 ) A r t i c l e 3 8 , 3 e a l i n é a A u l i e u d e : 3 S a u f s ' i l s ' a g i t d e t r a n s f o r m e r u n v é h i c u l e e n u n v é h i c u l e a u t o m o b i l e a g r i c o l e , l a v i t e s s e m a x i m a l e q u i , e n r a i s o n d u g e n r e d e c o n s t r u c t i o n , n e d o i t p a s ê t r e a b a i s s é e p a r d e s m o d i f i c a t i o n s s u b s é q u e n t e s a p p o r t é e s n o t a m m e n t a u m o t e u r o u à l a t r a n s m i s s i o n . L i r e : 3 S a u f s ' i l s ' a g i t d e t r a n s f o r m e r u n v é h i c u l e e n u n v é h i c u l e a u t o m o b i l e a g r i c o l e , l a v i t e s s e m a x i m a l e i n h é r e n t e à l a c o n s t r u c t i o n n e d o i t p a s ê t r e a b a i s s é e p a r d e s m o d i f i c a t i o n s s u b s é q u e n t e s a p p o r t é e s n o t a m m e n t a u m o t e u r o u à l a t r a n s m i s - s i o n . 2 4 m a i 1 9 8 2 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 2 7 5 1 2 1 1 0 7E r r a t a A r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l p r o t é g e a n t p a r d e s m e s u r e s c o n s e r v a t o i r e s l e s p e r s o n n e s m o r a l e s , s o c i é t é s d e p e r s o n n e s e t r a i s o n s i n d i v i d u e l l e s M o d i f i c a t i o n d u 2 4 f é v r i e r 1 9 8 2 ( R O 1 9 8 2 5 2 7 ) A r t i c l e 1 9 , 3 e a l i n é a A u l i e u d e : 3 . . . d o i v e n t ê t r e s o u m i s e s p o u r approbation à l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e p r é v u e à l ' a r t i c l e 8 4 d u c o d e c i v i l s u i s s e s ' i l s ' a g i t d ' a c t i f s s i t u é s e n S u i s s e . . . L i r e : 3 . . . d o i v e n t ê t r e s o u m i s e s p o u r a p p r o b a t i o n à l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e p r é v u e à l ' a r t i c l e 8 4 d u c o d e c i v i l s u i s s e s ' i l s ' a g i t d e s b i e n s d ' u n e f o n d a t i o n , à l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e d e s a s s u r a n c e s p r i v é e s s ' i l s ' a g i t d ' a c t i f s s i t u é s e n S u i s s e . . . 2 8 m a i 1 9 8 2 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 2 7 5 1 2 1 1 0 8Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1982-22 vom 15.06.1982 (S. 937-1108) RO-1982-22 du 15.06.1982 (p. 937-1108) RU-1982-22 del 15.06.1982 (p. 937-1108) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1982 Année Anno Band 1982 Volume Volume Heft 22 Cahier Numero Datum 15.06.1982 Date Data Seite 937-1108 Page Pagina Ref. No 30 004 623 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.