R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 9 1 0 m a r s 1 9 9 2 5 0 8 A p p r o b a t i o n d ' u n e m o d i f i c a t i o n d e l ' o r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' a t t r i b u t i o n d e s o f f i c e s a u x d é p a r t e m e n t s e t d e s s e r v i c e s à l a C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e . A F 5 0 9 A t t r i b u t i o n d e s offices a u x d é p a r t e m e n t s e t d e s s e r v i c e s à l a C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e . O 5 1 0 Loi s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n 5 1 2 O c t r o i d e p r é f é r e n c e s t a r i f a i r e s e n f a v e u r des p a y s e n d é v e l o p p e m e n t ( a r r ê t é s u r l e s p r é f é r e n c e s t a r i f a i r e s ) 5 1 4 S i g n a l i s a t i o n r o u t i è r e ( O S R ) C o n v e n t i o n i n s t i t u a n t l ' A s s o c i a t i o n e u r o p é e n n e d e l i b r e - é c h a n g e ( A E L E ) 5 2 1 — D é c i s i o n d u C o n s e i l A E L E n ° 6 / 1 9 9 1 5 2 3 — D é c i s i o n d u C o n s e i l A E L E n ° 7 / 1 9 9 1 A c c o r d e n t r e la C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e 5 2 5 — D é c i s i o n n ° 1 / 9 1 d u C o m i t é m i x t e S u i s s e — C E E 5 2 8 — D é c i s i o n n ° 2 / 9 1 d u C o m i t é m i x t e S u i s s e — C E E 5 0 7A r r ê t é f é d é r a l r e l a t i f à l ' a p p r o b a t i o n d ' u n e m o d i f i c a t i o n d e l ' o r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' a t t r i b u t i o n d e s o f f i c e s a u x d é p a r t e m e n t s e t d e s s e r v i c e s à l a C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e d u 1 7 j u i n 1 9 9 1 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 6 0 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n s ) ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 1 m a r s 1 9 9 1 2 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r L a m o d i f i c a t i o n d u 1 1 m a r s 1 9 9 1 3 ) a p p o r t é e à l ' o r d o n n a n c e d u 2 4 f é v r i e r 1 9 8 2 4 ) c o n c e r n a n t l ' a t t r i b u t i o n des o f f i c e s a u x d é p a r t e m e n t s e t des s e r v i c e s à l a C h a n c e l - l e r i e f é d é r a l e e s t a p p r o u v é e . A r t . 2 1 L e p r é s e n t a r r ê t é , q u i e s t d e p o r t é e g é n é r a l e , n ' e s t c e p e n d a n t p a s s o u m i s a u r é f é r e n d u m e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 6 0 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r . C o n s e i l n a t i o n a l , 1 7 j u i n 1 9 9 1 C o n s e i l des E t a t s , 6 j u i n 1 9 9 1 L e p r é s i d e n t : B r e m i L e p r é s i d e n t : H ä n s e n b e r g e r L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r L a s e c r é t a i r e : H u b e r E n t r é e e n v i g u e u r L e p r é s e n t a r r ê t é e n t r e e n v i g u e u r l e t e r a v r i l 1 9 9 2 . 2 6 février 1 9 9 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , F e l b e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 1 ) R S 1 7 2 . 0 1 0 2 ) F F 1 9 9 1 I I 1 7 3 3 4 3 7 7 3 ) R O 1 9 9 2 5 0 9 4 ) R S 1 7 2 . 0 1 0 . 1 4 5 0 8 1 9 9 1 — 1 0 0O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' a t t r i b u t i o n d e s o f f i c e s a u x d é p a r t e m e n t s e t d e s s e r v i c e s à l a C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e M o d i f i c a t i o n d u 1 1 m a r s 1 9 9 1 A p p r o u v é e p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 1 7 j u i n 1 9 9 1 1 ) L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 4 f é v r i e r 1 9 8 2 2 ) c o n c e r n a n t l ' a t t r i b u t i o n des o f f i c e s a u x d é p a r t e m e n t s e t d e s s e r v i c e s à l a C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 " , l e t . g , c h . 6 6 " L e s s u b d i v i s i o n s des d é p a r t e m e n t s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e s o n t l e s s u i v a n t e s : g . D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s et d e l ' é n e r g i e 6 b i s . O f f i c e f é d é r a l d e l a c o m m u n i c a t i o n I I 1 L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e s t s o u m i s e à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e . 2 E l l e e n t r e e n v i g u e u r e n m ê m e t e m p s q u e la m o d i f i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 5 8 , l e t t r e C , d e l a l o i s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n ( a r t . 5 4 d e la l o i s u r l e s t é l é c o m - m u n i c a t i o n s d u 2 1 j u i n 1 9 9 1 3 ) a i n s i q u e c h i f f r e 1 b 1 $ d e l ' a p p e n d i c e à l a L T C ) r e l a t i v e à la c r é a t i o n d ' u n O f f i c e f é d é r a l d e l a c o m m u n i c a t i o n . 1 1 m a r s 1 9 9 1 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 4 3 7 7 1 ) R O 1 9 9 2 5 0 8 2 ) R S 1 7 2 . 0 1 0 . 1 4 3 ) E n t r é e e n v i g u e u r : l e i a v r i l 1 9 9 2 1 9 9 2 - 9 9 5 0 9L o i s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n M o d i f i c a t i o n d u 4 o c t o b r e 1 9 9 1 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 7 s e p t e m b r e 1 9 9 0 1 ) , a r r ê t e : I L a l o i s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n 2 ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 4 9 , 2 e a l . 2 I l p e u t ê t r e c h a r g é d e t â c h e s a u t r e s q u e c e l l e s d ' u n é t a t - m a j o r . A r t . 6 1 , 2 e a l . 2 I l d é t e r m i n e l e s a f f a i r e s d o n t i l d é l è g u e l e r è g l e m e n t a u x d é p a r t e m e n t s , a u x o f f i c e s o u a u x s e r v i c e s q u i l e u r s o n t s u b o r d o n n é s . A r t . 6 4 , 2 e a l . 2 L o r s q u e l e s r e l a t i o n s a v e c l ' é t r a n g e r l ' e x i g e n t , l e C o n s e i l f é d é r a l d é s i g n e l e s g r o u p e m e n t s e t l e s o f f i c e s d o n t l e c h e f p o r t e l e t i t r e d e s e c r é t a i r e d ' E t a t . I l p e u t a t t r i b u e r t e m p o r a i r e m e n t c e t i t r e à d ' a u t r e s d i r e c t e u r s o u à des s e c r é t a i r e s g é n é r a u x des d é p a r t e m e n t s l o r s q u ' i l l e u r d o n n e m a n d a t d e r e p r é s e n t e r l a S u i s s e à d e s n é g o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s a u p l u s h a u t n i v e a u . I I 1 L a p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r . C o n s e i l des E t a t s , 4 o c t o b r e 1 9 9 1 C o n s e i l n a t i o n a l , 4 o c t o b r e 1 9 9 1 L e p r é s i d e n t : H ä n s e n b e r g e r L a s e c r é t a i r e : H u b e r L e p r é s i d e n t : B r e m i L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r 1 ) F F 1 9 9 0 I I I 6 2 5 2 ) R S 1 7 2 . 0 1 0 5 1 0 1 9 9 1 - 6 6 8L o i s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n R O 1 9 9 2 E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t à la p r é s e n t e l o i a e x p i r é l e 1 3 j a n v i e r 1 9 9 2 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . 1 ) 2 L a p r é s e n t e l o i e n t r e e n v i g u e u r l e l e t m a r s 1 9 9 2 . 2 6 f é v r i e r 1 9 9 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , F e l b e r L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 3 9 1 4 1 ) F F 1 9 9 1 I I I 1 3 6 2 5 1 1A r r ê t é f é d é r a l c o n c e r n a n t l ' o c t r o i d e p r é f é r e n c e s t a r i f a i r e s e n f a v e u r d e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t ( A r r ê t é s u r l e s p r é f é r e n c e s t a r i f a i r e s ) M o d i f i c a t i o n d u 4 o c t o b r e 1 9 9 1 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 0 f é v r i e r 1 9 9 1 1 ) , a r r ê t e : I L ' a r r ê t é d u 9 o c t o b r e 1 9 8 1 2 ) s u r l e s p r é f é r e n c e s t a r i f a i r e s e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t i c l e p r e m i e r P r i n c i p e L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à a c c o r d e r a u x p a y s e n d é v e l o p p e m e n t des p r é f é r e n c e s g é n é r a l i s é e s s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e d u t a r i f d ' u s a g e d u 9 o c t o b r e 1 9 8 6 3 ) ( t a r i f d ' i m p o r t a t i o n ) . A r t . 5 , 3 e a l . 3 L a v a l i d i t é d u p r é s e n t a r r ê t é e s t p r o l o n g é e j u s q u ' a u 2 8 f é v r i e r 1 9 9 7 . I I 1 L e p r é s e n t a r r ê t é , q u i e s t d e p o r t é e g é n é r a l e , e s t s u j e t a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 I l e n t r e e n v i g u e u r l e l e r m a r s 1 9 9 2 . C o n s e i l des E t a t s , 4 o c t o b r e 1 9 9 1 C o n s e i l n a t i o n a l , 4 o c t o b r e 1 9 9 1 L e p r é s i d e n t : H ä n s e n b e r g e r L e p r é s i d e n t : B r e m i L a s e c r é t a i r e : H u b e r L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r 1 ) F F 1 9 9 1 I 1 3 4 2 2 ) R S 6 3 2 . 9 1 3 ) R S 6 3 2 . 1 0 a n n e x e 5 1 2 1 9 9 1 - 6 8 1P r é f é r e n c e s t a r i f a i r e s e n f a v e u r d e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t R O 1 9 9 2 E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t a u p r é s e n t a r r ê t é a e x p i r é l e 1 3 j a n v i e r 1 9 9 2 s a n s avoir é t é u t i l i s é . ' ) 2 C o n f o r m é m e n t à son c h i f f r e I I , 2 e a l i n é a , l e p r é s e n t a r r ê t é e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e 1 m a r s 1 9 9 2 . 1 4 j a n v i e r 1 9 9 2 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 3 4 2 8 8 � > F F 1 9 9 1 I I I 1 5 6 7 5 1 3O r d o n n a n c e s u r l a s i g n a l i s a t i o n r o u t i è r e ( O S R ) M o d i f i c a t i o n d u 1 2 f é v r i e r 1 9 9 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 5 s e p t e m b r e 1 9 7 9 1 ) s u r l a s i g n a l i s a t i o n r o u t i è r e ( O S R ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : T i t r e N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d . A r t . 1 7 , 1 e r a l . 1 L e s e x c e p t i o n s a u x p r e s c r i p t i o n s i n d i q u é e s p a r d e s s i g n a u x ( p . e x . « R i v e r a i n s a u t o r i s é s » , « A u t o r i s é a v e c p e r m i s s i o n s p é c i a l e é c r i t e » ) s e r o n t m e n t i o n n é e s s u r u n e p l a q u e c o m p l é m e n t a i r e . A r t . 2 4 , 4 e a l . a L e s i g n a l « I n t e r s e c t i o n à s e n s g i r a t o i r e o b l i g a t o i r e » ( 2 . 4 1 . 1 ) i n d i q u e l a d i r e c t i o n d u m o u v e m e n t g i r a t o i r e q u e l e s v é h i c u l e s o n t l ' o b l i g a t i o n d ' e f f e c t u e r a u x i n t e r - s e c t i o n s d e f o r m e c i r c u l a i r e ; i l e s t p l a c é s o u s l e s i g n a l « C é d e z l e p a s s a g e » ( 3 . 0 2 ) e t p e u t ê t r e r é p é t é s u r l ' î l o t c e n t r a l . C o m b i n é a v e c l e s i g n a l « I n t e r s e c t i o n à s e n s g i r a t o i r e o b l i g a t o i r e » , l e s i g n a l « C é d e z l e p a s s a g e » ( 3 . 0 2 ) i n d i q u e a u c o n d u c t e u r q u ' i l d o i t a c c o r d e r l a p r i o r i t é a u x v é h i c u l e s q u i , s u r s a g a u c h e , s u r v i e n n e n t d a n s l e g i r a t o i r e . A r t . 4 5 , 2 e a l . , d e r n i è r e p h r a s e A b r o g é e A r t . 5 4 , S e a l . 5 L e s i n d i c a t e u r s d e d i r e c t i o n r o u g e s s u i v a n t s s e r o n t u t i l i s é s à l ' i n t e n t i o n d e s c y c l i s t e s : a . L ' i n d i c a t e u r d e d i r e c t i o n « I t i n é r a i r e r e c o m m a n d é a u x c y c l i s t e s » ( 4 . 5 0 . 1 ) ; i l d é s i g n e d e s r o u t e s d e r a c c o r d e m e n t q u i , e n r a i s o n d e l e u r s i t u a t i o n e t d e s R S 7 4 1 . 2 1 5 1 4 1 9 9 2 - 5 2 t , )S i g n a l i s a t i o n r o u t i è r e R O 1 9 9 2 c o n d i t i o n s d e t r a f i c q u i y r è g n e n t , s e p r ê t e n t p a r t i c u l i è r e m e n t à l a c i r c u l a t i o n d e s c y c l i s t e s . L e l i e u d e d e s t i n a t i o n e t , é v e n t u e l l e m e n t , l a d i s t a n c e s e r o n t i n d i q u é s e n c a r a c t è r e s b l a n c s . b . L ' i n d i c a t e u r d e d i r e c t i o n « C i r c u i t p o u r c y c l e s » ( 4 . 5 0 . 2 ) ; i l d é s i g n e l e s p a r c o u r s c i r c u l a i r e s q u i , e n r a i s o n d e l e u r s i t u a t i o n e t d e s c o n d i t i o n s d e t r a f i c q u i y r è g n e n t , s e p r ê t e n t p a r t i c u l i è r e m e n t à l a c i r c u l a t i o n d e s c y c l i s t e s . L e s l e t t r e s b l a n c h e s d é s i g n e n t d e s c i r c u i t s d e d i f f é r e n t e s l o n g u e u r s , l a l e t t r e A i n d i q u a n t l e c i r c u i t l e p l u s c o u r t , l e s l e t t r e s s u i v a n t e s d e s c i r c u i t s d e p l u s e n p l u s l o n g s . c . L ' i n d i c a t e u r d e d i r e c t i o n « I t i n é a i r e p o u r v é l o s t o u t t e r r a i n » ( 4 . 5 0 . 3 ) ; i l d é s i g n e d e s r o u t e s d e r a c c o r d e m e n t s e l o n l a l e t t r e a o u d e s p a r c o u r s c i r c u l a i r e s s e l o n l a l e t t r e b q u i s e p r ê t e n t p a r t i c u l i è r e m e n t à l a c i r c u l a t i o n d e s v é l o s t o u t t e r r a i n e t i l o b l i g e l e s c y c l i s t e s à f a i r e p r e u v e d ' é g a r d s p a r t i c u l i e r s p o u r l e s p i é t o n s ; l o r s q u e l a s é c u r i t é l ' e x i g e , l e s c y c l i s t e s s o n t t e n u s d e l e s a v e r t i r e t , a u b e s o i n , d e s ' a r r ê t e r . d . L a « P l a q u e d e c o n f i r m a t i o n » ( 4 . 5 1 ) a i n s i q u e l ' « I n d i c a t e u r d e d i r e c t i o n s a n s d e s t i n a t i o n » ( 4 . 5 1 . 1 ) p e u v e n t r e m p l a c e r l e s i n d i c a t e u r s d e d i r e c t i o n 4 . 5 0 . 1 , 4 . 5 0 . 2 e t 4 . 5 0 . 3 ; l a l e t t r e o u l e n u m é r o d e l ' i t i n é r a i r e o u u n s y m b o l e p a r t i c u l i e r d é s i g n a n t l ' i t i n é r a i r e p e u v e n t c o m p l é t e r l e s y m b o l e u t i l i s é . D e s r e n s e i g n e m e n t s u t i l e s a u x c y c l i s t e s , c o n c e r n a n t l ' i t i n é r a i r e ( p . e x . l e n u m é r o o u l e n o m d e l ' i t i n é r a i r e , l e d e g r é d e d i f f i c u l t é ) , p e u v e n t f i g u r e r d a n s u n c h a m p c o m p l é m e n t a i r e s i t u é à l a b a s e d e s i n d i c a t e u r s d e d i r e c t i o n 4 . 5 0 . 1 , 4 . 5 0 . 2 e t 4 . 5 0 . 3 . A r t . 6 6 , 5 e a l . , l e t . a 3 L ' a r r ê t p e u t ê t r e o r d o n n é e n o u t r e : a . P a r l e s p a t r o u i l l e u r s s c o l a i r e s , l e p e r s o n n e l d e s e n t r e p r i s e s e t l e s c a d e t s c h a r g é s d e r é g l e r l a c i r c u l a t i o n , a u m o y e n d ' u n e p a l e t t e r é f l é c h i s s a n t e a y a n t l a f o r m e e t l ' a s p e c t d u s i g n a l « I n t e r d i c t i o n g é n é r a l e d e c i r c u l e r d a n s l e s d e u x s e n s » ( 2 . 0 1 ) e t , d e n u i t o u l o r s q u e l e s c o n d i t i o n s a t m o s p h é r i q u e s l ' e x i g e n t , a u m o y e n d ' u n b â t o n l u m i n e u x r o u g e o u d ' u n e p a l e t t e l u m i n e u s e r o u g e ; A r t . 7 4 , 7 e e t 1 0 e a l . L e s y m b o l e j a u n e d ' u n c y c l e a i n s i q u e d e s f l è c h e s j a u n e s i n d i q u a n t l a d i r e c t i o n à s u i v r e o u l ' o r d r e d e p r é s é l e c t i o n p e u v e n t ê t r e p e i n t s s u r l e s p i s t e s e t b a n d e s c y c l a b l e s . 1 0 S u r l e s c h e m i n s d e s t i n é s à d e u x c a t é g o r i e s d ' u s a g e r s ( a r t . 3 3 , 4 e a l . ) , i l e s t p o s s i b l e d e p e i n d r e e n j a u n e l e s s y m b o l e s d u s i g n a l e n q u e s t i o n , e n v u e d e p r é c i s e r l a s i t u a t i o n . A r t . 1 0 4 , 3 e a l . , d e r n i è r e p h r a s e , e t 4 e a l . 3 . . . L e s r é g l e m e n t a t i o n s d u t r a f i c s o n t r é g i e s p a r l e s a r t i c l e s 1 0 8 , 1 0 1 a l i n é a e t 1 1 0 , 2 e a l i n é a . 5 1 5S i g n a l i s a t i o n r o u t i è r e R O 1 9 9 2 4 L a C o n f é d é r a t i o n e s t c h a r g é e d e l a s i g n a l i s a t i o n s u r s e s p r o p r e s r o u t e s e t b i e n s - f o n d s ; e l l e d o i t é g a l e m e n t s i g n a l e r l e s p o s t e s d e d o u a n e ( a r t . 3 1 , t e r a l . ) e t s ' o c c u p e r d e l a s i g n a l i s a t i o n r e l a t i v e à d e s r é g l e m e n t a t i o n s m i l i t a i r e s d u t r a f i c . A r t . 1 0 5 , 3 e a l . A b r o g é A r t . 1 0 7 , a l . 1 , 2 , 2 b i s e t 3 , l e t . 1 t C ' e s t à l ' a u t o r i t é q u ' i l i n c o m b e d ' a r r ê t e r e t d e p u b l i e r , e n i n d i q u a n t l e s v o i e s d e d r o i t , l e s r é g l e m e n t a t i o n s l o c a l e s d u t r a f i c ( a r t . 3 , 3 e e t 4 e a l . , L C R ) q u i s o n t i n d i q u é e s p a r d e s s i g n a u x d e p r e s c r i p t i o n o u d e p r i o r i t é o u p a r d ' a u t r e s s i g n a u x a y a n t u n c a r a c t è r e d e p r e s c r i p t i o n . C e s s i g n a u x n e p e u v e n t ê t r e m i s e n p l a c e q u e l o r s q u e l a d é c i s i o n e s t e x é c u t o i r e . L e s 2 e , 3 e e t 4 e a l i n é a s s o n t r é s e r v é s . 2 L o r s q u e l a s é c u r i t é r o u t i è r e l ' e x i g e , l ' a u t o r i t é p e u t m e t t r e e n p l a c e d e s s i g n a u x i n d i q u a n t d e s r é g l e m e n t a t i o n s l o c a l e s d u t r a f i c a u s e n s d u l e r a l i n é a a v a n t q u e l a d é c i s i o n n ' a i t é t é p u b l i é e ; e l l e n e p e u t t o u t e f o i s l e f a i r e q u e p o u r 6 0 j o u r s a u p l u s . 2 b i s L e s r é g l e m e n t a t i o n s l o c a l e s d u t r a f i c i n t r o d u i t e s à t i t r e e x p é r i m e n t a l n e s e r o n t p a s o r d o n n é e s p o u r u n e d u r é e s u p é r i e u r e à u n e a n n é e . 3 A u c u n e d é c i s i o n f o r m e l l e n i a u c u n e p u b l i c a t i o n n ' e s t n é c e s s a i r e p o u r l a m i s e e n p l a c e d e s m a r q u e s a i n s i q u e d e s s i g n a u x s u i v a n t s : 1 . A b r o g é e A r t . 1 0 8 , 1 " a l . t P o u r é v i t e r o u a t t é n u e r d e s d a n g e r s p a r t i c u l i e r s d e l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e , p o u r r é d u i r e l e s a t t e i n t e s e x c e s s i v e s à l ' e n v i r o n n e m e n t o u p o u r a m é l i o r e r l a f l u i d i t é d u t r a f i c , l ' a u t o r i t é p e u t o r d o n n e r d e s d é r o g a t i o n s a u x l i m i t a t i o n s g é n é r a l e s d e v i t e s s e ( a r t . 4 a O C R ) s u r c e r t a i n s t r o n ç o n s d e r o u t e . S ' i l s ' a g i t d e r o u t e s n a t i o n a l e s d e 1 1 e o u d e 2 e c l a s s e , l ' a u t o r i t é d o i t o b t e n i r l ' a u t o r i s a t i o n d u D F J P a v a n t d ' a r r ê t e r l a d é c i s i o n , s a u f p o u r l e s d é r o g a t i o n s a u x l i m i t a t i o n s d e v i t e s s e q u i s o n t r e n d u e s n é c e s s a i r e s p a r d e s t r a v a u x d e c o n s t r u c t i o n e t d ' e n t r e t i e n e t d o n t l a d u r é e n ' e x c è d e p a s u n e a n n é e . L o r s q u e l e D F J P r e f u s e l ' a u t o r i s a t i o n , c e t t e d é c i s i o n e s t s u j e t t e à r e c o u r s a u p r è s d u C o n s e i l f é d é r a l . A r t . 1 1 0 , 2 e a l . 2 N é c e s s i t e n t u n e a u t o r i s a t i o n d u D F J P , l e s r é g l e m e n t a t i o n s l o c a l e s d u t r a f i c o r d o n n é e s d a n s l e s l i m i t e s d e l ' a r t i c l e 3 , 4 ' a l i n é a , L C R , p o u r l e s r o u t e s n a t i o n a l e s d e l r e e t d e 2 e c l a s s e , s a u f p o u r l e s r é g l e m e n t a t i o n s l i é e s à l e u r c o n s t r u c t i o n o u e n t r e t i e n e t d o n t l a d u r é e n ' e x c è d e p a s u n e a n n é e . L o r s q u e l e D F J P r e f u s e l ' a u t o r i s a t i o n , c e t t e d é c i s i o n e s t s u j e t t e à r e c o u r s a u p r è s d u C o n s e i l f é d é r a l . L e s d é r o g a t i o n s a u x l i m i t a t i o n s d e v i t e s s e s o n t r é g i e s p a r l ' a r t i c l e 1 0 8 . 5 1 6S i g n a l i s a t i o n r o u t i è r e R O 1 9 9 2 A r t . 1 1 1 , 1 " a l . A b r o g é A r t . 1 1 3 , 1 e ' a l . 1 S u r l e s a i r e s d e c i r c u l a t i o n p u b l i q u e a p p a r t e n a n t à des p a r t i c u l i e r s , l ' a u t o r i t é p e u t , a p r è s a v o i r e n t e n d u l e p r o p r i é t a i r e , a r r ê t e r des r é g l e m e n t a t i o n s e t r e s t r i c - t i o n s d u t r a f i c . A r t . 1 1 5 , t e r e t 2 e a l . 1 L e D F J P p e u t é d i c t e r d e s i n s t r u c t i o n s p o u r l ' a p p l i c a t i o n d e la p r é s e n t e o r d o n - n a n c e e t a u t o r i s e r , p o u r des r a i s o n s i m p é r i e u s e s , des d é r o g a t i o n s à c e r t a i n e s d i s p o s i t i o n s . D a n s des cas s p é c i a u x , i l p e u t a u t o r i s e r u n e m o d i f i c a t i o n d u s y m b o l e ou, à t i t r e d ' e s s a i , d e n o u v e a u x s y m b o l e s , s i g n a u x e t m a r q u e s a i n s i q u e des p a n n e a u x p o r t a n t l e n o m d e c o u r s d ' e a u , i n d i q u a n t des c h e m i n s r é s e r v é s a u t o u r i s m e p é d e s t r e , e t c . 2 L e D F J P p e u t é d i c t e r des i n s t r u c t i o n s c o n c e r n a n t l ' e x é c u t i o n , l ' a s p e c t e t l a m i s e e n p l a c e des s i g n a u x , m a r q u e s , d i s p o s i t i f s d e b a l i s a g e , r é c l a m e s r o u t i è r e s e t a u t r e s i n s t a l l a t i o n s s i m i l a i r e s e t c o n f é r e r u n c a r a c t è r e o b l i g a t o i r e a u x n o r m e s t e c h - n i q u e s . I I L e s a n n e x e s 1 e t 2 s u b i s s e n t l e s m o d i f i c a t i o n s i n d i q u é e s d a n s l ' a p p e n d i c e c i - j o i n t . I I I S o n t a b r o g é s : 1 . L ' a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 0 a v r i l 1 9 5 3 1 ) r é g l a n t l a c i r c u l a t i o n des v é h i c u l e s s u r l e s r o u t e s p o s t a l e s d e m o n t a g n e ; 2 . L ' o r d o n n a n c e d u D F T C E d u 1 6 d é c e m b r e 1 9 8 6 2 ) d é s i g n a n t l e s r o u t e s p o s t a l e s d e m o n t a g n e . 1 ) R O 1 9 5 3 2 3 0 2 ) R O 1 9 8 7 4 1 0 5 1 7S i g n a l i s a t i o n r o u t i è r e R O 1 9 9 2 I V E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le 1 5 m a r s 1 9 9 2 . 1 2 f é v r i e r 1 9 9 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , F e l b e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 5 0 1 2 � 5 1 8 tB . I n d i c a t i o n d e l a d i r e c t i o n s u r l e s r o u t e s p r i n c i p a l e s e t l e s r o u t e s s e c o n d a i r e s 5 . C a s s p é c i a u x b . I n d i c a t e u r d e d i r e c t i o n « I t i n é r a i r e r e c o m m a n d é a u x c y c l i s t e s » ( 4 . 5 0 . 1 ) , « C i r c u i t p o u r c y c l e s » ( 4 . 5 0 . 2 ) e t « I t i n é r a i r e p o u r v é l o s t o u t t e r r a i n » ( 4 . 5 0 . 3 ) — L o n g u e u r — E l l e v a r i e s e l o n l ' i n s c r i p t i o n - - H a u t e u r — 2 0 1 5 — c . P l a q u e d e c o n f i r m a t i o n ( 4 . 5 1 ) — L o n g u e u r d u c ô t é — 2 0 1 5 — I n d i c a t e u r d e d i r e c t i o n s a n s d e s t i n a t i o n ( 4 . 5 1 . 1 ) — L o n g u e u r — 4 0 3 0 - - H a u t e u r — 2 0 1 5 A n n e x e 1 M o d i f i c a t i o n d u c h i f f r e I V / l e t . B , 5 b , e G r a n d f o r m a t F o r m a t F o r m a t n o r m a l P e t i t f o r m a t i n t e r m é d i a i r e 3 5 0 1 2 a i @ p n o i a o t a e s i j e A SS i g n a l i s a t i o n r o u t i è r e R O 1 9 9 2 A n n e x e 2 M o d i f i c a t i o n d e s c h i f f r e s 2 e t 4 , l e t t r e b 2 . S i g n a u x d e p r e s c r i p t i o n ( a r t . 2 a , 1 6 à 3 4 e t 6 9 ) D é c a l a g e d ' u n s i g n a l L e s i g n a l « V i t e s s e m a x i m a l e » ( 2 . 3 0 ) f i g u r a n t à la f i n d e l a l e t t r e a d o i t ê t r e enlevé e t p l a c é d é s o r m a i s a u d é b u t d e la s é r i e s u i v a n t l a l e t t r e b . 4 . S i g n a u x d ' i n d i c a t i o n ( a r t . 4 4 à 6 2 e t 8 4 à 9 1 ) b . I n d i c a t i o n d e l a d i r e c t i o n sur l e s r o u t e s p r i n c i p a l e s e t l e s r o u t e s s e c o n d a i r e s ( a r t . 4 9 à 5 6 ) 4 . 5 0 . 3 I n d i c a t e u r d e d i r e c t i o n 4 . 5 1 P l a q u e d e c o n f i r m a t i o n « I t i n é r a i r e p o u r v é l o s ( e x e m p l e ) t o u t t e r r a i n » ( e x e m p l e ) ( a r t . 5 4 ) ( a r t . 5 4 ) 4 . 5 1 . 1 I n d i c a t e u r d e d i r e c t i o n s a n s d e s t i n a t i o n ( e x e m p l e ) ( a r t . 5 4 ) 3 5 0 1 2 5 2 0C o n v e n t i o n d u 4 j a n v i e r 1 9 6 0 T e x t e o r i g i n a l i n s t i t u a n t l ' A s s o c i a t i o n e u r o p é e n n e d e l i b r e - é c h a n g e ( A E L E ) A m e n d e m e n t à l ' a n n e x e B d e l a C o n v e n t i o n D é c i s i o n d u C o n s e i l A E L E n ° 6 / 1 9 9 1 d u 7 o c t o b r e 1 9 9 1 L e C o n s e i l , v u l e p a r a g r a p h e 5 d e l ' a r t i c l e 4 d e l a C o n v e n t i o n 1 > , d é c i d e : ( 1 ) L a l i s t e f i g u r a n t à l ' a p p e n d i c e 2 à l ' a n n e x e B d e la C o n v e n t i o n d o i t ê t r e m o d i f i é e c o m m e i n d i q u é , e n i n s é r a n t l e t e x t e r e p r i s d a n s l ' a n n e x e à l a p r é s e n t e d é c i s i o n . ( 2 ) L ' a m e n d e m e n t p r é v u p a r la p r é s e n t e d é c i s i o n e s t a p p l i c a b l e dès l e l e r j a n v i e r 1 9 8 8 . ( 3 ) L e S e c r é t a i r e g é n é r a l d é p o s e r a l e t e x t e d e la p r é s e n t e d é c i s i o n a u p r è s d u G o u v e r n e m e n t d e l a S u è d e . 3 4 9 8 7 R S 0 . 6 3 2 . 3 1 1 > R O 1 9 6 0 5 9 0 1 9 9 2 — 3 1 5 2 1C o n v e n t i o n A E L E R O 1 9 9 2 A n n e x e N ° d e p o s i t i o n D é s i g n a t i o n d u p r o d u i t O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n a p p l i q u é e à d e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s , c o n f é r a n t l e c a r a c t è r e d e p r o d u i t o r i g i n a i r e 2 3 � F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s d o i v e n t ê t r e c l a s s é e s d a n s u n e p o s i t i o n d i f f é - r e n t e d e s n O , 3 7 . 0 1 e t 3 7 . 0 2 ; t o u t e - f o i s , d e s m a t i è r e s d u n ° 3 7 . 0 2 p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s à c o n d i t i o n q u e l e u r v a l e u r n ' e x c è d e p a s 3 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s d o i v e n t ê t r e c l a s s é e s d a n s u n e p o s i t i o n d i f f é - r e n t e d e s n ° ' 3 7 . 0 1 e t 3 7 . 0 2 ; t o u t e - f o i s , d e s m a t i è r e s d e s n O , 3 7 . 0 1 e t 3 7 . 0 2 p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s à c o n d i t i o n q u e l e u r v a l e u r , a u t o t a l , n ' e x c è d e p a s 2 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t . 3 7 . 0 1 P l a q u e s e t f i l m s p l a n s , p h o t o g r a - p h i q u e s , s e n s i b i l i s é s , n o n i m p r e s - s i o n n é s , e n a u t r e s m a t i è r e s q u e l e p a p i e r , l e c a r t o n o u l e s t e x t i l e s ; f i l m s p h o t o g r a p h i q u e s p l a n s à d é - v e l o p p e m e n t e t t i r a g e i n s t a n t a n é s , s e n s i b i l i s é s , n o n i m p r e s s i o n n é s , m ê m e e n c h a r g e u r s : — F i l m s c o u l e u r s p o u r a p p a r e i l s p h o t o g r a p h i q u e s à d é v e l o p p e - m e n t i n s t a n t a n é e n c h a r g e u r s — a u t r e s 3 4 9 8 7 � . � 5 2 2C o n v e n t i o n d u 4 j a n v i e r 1 9 6 0 T e x t e o r i g i n a l i n s t i t u a n t l'Association e u r o p é e n n e d e l i b r e - é c h a n g e ( A E L E ) A m e n d e m e n t à l ' a n n e x e B d e l a C o n v e n t i o n D é c i s i o n d u C o n s e i l A E L E n ° 7 / 1 9 9 1 d u 7 o c t o b r e 1 9 9 1 L e C o n s e i l , v u l e p a r a g r a p h e 5 d e l ' a r t i c l e 4 d e la C o n v e n t i o n 1 > , d é c i d e : ( 1 ) L a l i s t e f i g u r a n t à l ' a p p e n d i c e 2 à l ' a n n e x e B d e l a C o n v e n t i o n d o i t ê t r e m o d i f i é e c o m m e i n d i q u é , e n i n s é r a n t l e t e x t e r e p r i s d a n s l ' a n n e x e à la p r é s e n t e d é c i s i o n . ( 2 ) L ' a m e n d e m e n t p r é v u p a r l a p r é s e n t e d é c i s i o n e s t a p p l i c a b l e d è s l e t e r j a n v i e r 1 9 8 8 . ( 3 ) L e S e c r é t a i r e g é n é r a l d é p o s e r a le t e x t e d e l a p r é s e n t e d é c i s i o n a u p r è s d u G o u v e r n e m e n t d e l a S u è d e . 3 4 9 8 9 R S 0 . 6 3 2 3 1 1 ) R O 1 9 6 0 5 9 0 1 9 9 2 - 3 3 5 2 3C o n v e n t i o n A E L E R O 1 9 9 2 A n n e x e N ° d e p o s i t i o n D é s i g n a t i o n d u p r o d u i t O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n a p p l i q u é e à d e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s , c o n f é r a n t l e c a r a c t è r e d e p r o d u i t o r i g i n a i r e 2 3 e x 6 2 . 1 7 T r i p l u r e s p o u r c o l s e t m a n c h e t t e s , F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e : d é c o u p é e s — t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s d o i v e n t ê t r e c l a s s é e s d a n s u n e p o s i t i o n d i f f é r e n t e d e celle d u p r o d u i t e t — l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t . 3 4 9 8 9 5 2 4A c c o r d d u 2 2 j u i l l e t 1 9 7 2 e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e T e x t e o r i g i n a l D é c i s i o n n ° 1 / 9 1 d u C o m i t é m i x t e S u i s s e — C E E c o m p l é t a n t e t m o d i f i a n t , d a n s l e c a d r e d e l a d é c l a r a t i o n c o m m u n e c o n c e r n a n t l e r é e x a m e n d e s c h a n g e m e n t s a p p o r t é s a u x r è g l e s d ' o r i g i n e à l a s u i t e d e l ' i n t r o d u c t i o n d u s y s t è m e h a r m o n i s é , l ' a n n e x e I I I a u p r o t o c o l e n ° 3 relatif à l a d é f i n i t i o n d e l a n o t i o n d e « p r o d u i t s o r i g i n a i r e s » e t a u x m é t h o d e s d e c o o p é r a t i o n a d m i n i s t r a t i v e S i g n é e l e 2 7 s e p t e m b r e 1 9 9 1 E n t r é e e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e 1 " j a n v i e r 1 9 8 8 L e C o m i t é m i x t e , v u l ' a c c o r d e n t r e la C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e e t la C o n f é d é r a t i o n h e l v é t i q u e , s i g n é à B r u x e l l e s l e 2 2 j u i l l e t 1 9 7 2 1 1 , v u l e p r o t o c o l e n ° 3 r e l a t i f à l a n o t i o n d e « p r o d u i t s o r i g i n a i r e s » e t a u x m é t h o d e s d e c o o p é r a t i o n a d m i n i s t r a t i v e , c i - a p r è s d é n o m m é « p r o t o c o l e n ° 3 » , e t n o t a m m e n t son a r t i c l e 2 8 , c o n s i d é r a n t q u e l a d é c l a r a t i o n c o m m u n e a n n e x é e à la d é c i s i o n n ° 1 / 8 8 d u c o m i t é m i x t e C E E — S u i s s e p r é v o i t u n r é e x a m e n d e s c h a n g e m e n t s a p p o r t é s a u x r è g l e s d ' o r i g i n e à l a s u i t e d e l ' i n t r o d u c t i o n d u s y s t è m e h a r m o n i s é s ' i l r é s u l t e d e c e s m o d i f i c a t i o n s u n e s i t u a t i o n p r é j u d i c i a b l e a u x i n t é r ê t s des s e c t e u r s c o n c e r n é s ; q u ' e l l e p r é v o i t e n o u t r e l e r é t a b l i s s e m e n t d e la s u b s t a n c e d e la r è g l e d ' o r i g i n e e n q u e s t i o n t e l l e q u ' e l l e e x i s t a i t a v a n t l a d é c i s i o n n ° 1 / 8 8 , c o n s i d é r a n t q u e l e s r è g l e s d ' o r i g i n e a p p l i c a b l e s a u x t r i p l u r e s p o u r c o l s e t m a n - c h e t t e s , d é c o u p é e s , d e la p o s i t i o n S H e x 6 2 . 1 7 , é t a b l i e s p a r l a d é c i s i o n n ° 1 / 8 8 d u c o m i t é m i x t e C E E — S u i s s e d o i v e n t ê t r e m o d i f i é e s p o u r r é t a b l i r l a s u b s t a n c e d e c e s r è g l e s t e l l e q u ' e l l e é t a i t f i x é e a v a n t l ' i n t r o d u c t i o n d u s y s t è m e h a r m o n i s é , d é c i d e : A r t i c l e p r e m i e r L a p o s i t i o n e t l e s r è g l e s y a f f é r e n t e s f i g u r a n t à l a l i s t e a n n e x é e à l a p r é s e n t e d é c i s i o n s o n t i n s é r é e s d a n s l a p o s i t i o n e t l e s r è g l e s c o r r e s p o n d a n t e s f i g u r a n t à l ' a n n e x e I I I a u p r o t o c o l e n ° 3 d e l ' a c c o r d C E E — S u i s s e . 1 ) R S 0 . 6 3 2 . 4 0 1 1 9 9 2 - 32 5 2 5Accord C E E R O 1 9 9 2 A r t i c l e 2 L a p r é s e n t e d é c i s i o n e s t a p p l i c a b l e à p a r t i r d u l e t j a n v i e r 1 9 8 8 . F a i t à Bruxelles, le 2 7 s e p t e m b r e 1 9 9 1 . P a r le c o m i t é m i x t e : L e p r é s i d e n t , R . C o h e n 3 4 9 8 8 5 2 6Accord C E E R O 1 9 9 2 A n n e x e P o s i t i o n d u S H D é s i g n a t i o n d u p r o d u i t O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n a p p l i q u é e à d e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s , c o n f é r a n t l e c a r a c t è r e d e p r o d u i t o r i g i n a i r e 2 3 e x 6 2 . 1 7 T r i p l u r e s p o u r c o l s e t m a n c h e t t e s F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e : d é c o u p é e s — t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s d o i v e n t ê t r e c l a s s é e s d a n s u n e p o s i t i o n d i f f é r e n t e d e c e l l e d u p r o d u i t e t — l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t . 3 4 9 8 8 5 2 7A c c o r d d u 2 2 j u i l l e t 1 9 7 2 e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e T e x t e o r i g i n a l D é c i s i o n n ° 2 / 9 1 d u C o m i t é m i x t e S u i s s e — C E E c o m p l é t a n t e t m o d i f i a n t , d a n s l e c a d r e d e l a d é c l a r a t i o n c o m m u n e c o n c e r n a n t l e r é e x a m e n d e s c h a n g e m e n t s a p p o r t é s a u x r è g l e s d ' o r i g i n e à l a s u i t e d e l ' i n t r o d u c t i o n d u s y s t è m e h a r m o n i s é , l ' a n n e x e I I I a u p r o t o c o l e n ° 3 r e l a t i f à l a d é f i n i t i o n d e l a n o t i o n d e « p r o d u i t s o r i g i n a i r e s » e t a u x m é t h o d e s d e c o o p é r a t i o n a d m i n i s t r a t i v e S i g n é e l e 2 7 s e p t e m b r e 1 9 9 1 E n t r é e e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e l e i j a n v i e r 1 9 8 8 L e C o m i t é m i x t e , v u l ' a c c o r d e n t r e l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e e t la C o n f é d é r a t i o n h e l v é t i q u e , s i g n é à B r u x e l l e s l e 2 2 j u i l l e t 1 9 7 2 1 ) , v u l e p r o t o c o l e n ° 3 r e l a t i f à l a n o t i o n d e « p r o d u i t s o r i g i n a i r e s » e t a u x m é t h o d e s d e c o o p é r a t i o n a d m i n i s t r a t i v e , c i - a p r è s d é n o m m é « p r o t o c o l e n ° 3 » , e t n o t a m m e n t s o n a r t i c l e 2 8 , c o n s i d é r a n t q u e l a d é c l a r a t i o n c o m m u n e a n n e x é e à l a d é c i s i o n n ° 1 / 8 8 d u c o m i t é m i x t e C E E — S u i s s e p r é v o i t u n r é e x a m e n des c h a n g e m e n t s a p p o r t é s a u x r è g l e s d ' o r i g i n e à l a s u i t e d e l ' i n t r o d u c t i o n d u système h a r m o n i s é s ' i l r é s u l t e d e c e s m o d i f i c a t i o n s u n e s i t u a t i o n p r é j u d i c i a b l e a u x i n t é r ê t s des s e c t e u r s c o n c e r n é s ; q u ' e l l e p r é v o i t e n o u t r e l e r é t a b l i s s e m e n t d e l a s u b s t a n c e d e l a r è g l e d ' o r i g i n e e n q u e s t i o n t e l l e q u ' e l l e e x i s t a i t a v a n t l a d é c i s i o n n ° 1 / 8 8 , c o n s i d é r a n t q u e l e s r è g l e s d ' o r i g i n e a p p l i c a b l e s a u x p l a q u e s e t f i l m s p l a n s , p h o t o g r a p h i q u e s , s e n s i b i l i s é s , n o n i m p r e s s i o n n é s , e n a u t r e s m a t i è r e s q u e l e p a p i e r , l e c a r t o n o u l e s t e x t i l e s e t a u x f i l m s p h o t o g r a p h i q u e s p l a n s à d é v e l o p p e - m e n t e t t i r a g e i n s t a n t a n é s , s e n s i b i l i s é s , n o n i m p r e s s i o n n é s , m ê m e e n c h a r g e u r s , d e l a p o s i t i o n S H 3 7 . 0 1 , é t a b l i e s p a r l a d é c i s i o n n ° 1 / 8 8 d u c o m i t é m i x t e C E E — S u i s s e d o i v e n t ê t r e m o d i f i é e s p o u r r é t a b l i r l a s u b s t a n c e d e c e s r è g l e s t e l l e q u ' e l l e é t a i t f i x é e a v a n t l ' i n t r o d u c t i o n d u s y s t è m e h a r m o n i s é , d é c i d e : A r t i c l e p r e m i e r L a p o s i t i o n e t l e s r è g l e s y a f f é r e n t e s f i g u r a n t à l a l i s t e a n n e x é e à l a p r é s e n t e décision r e m p l a c e n t l a p o s i t i o n e t l e s r è g l e s c o r r e s p o n d a n t e s f i g u r a n t à l ' a n n e x e I I I a u p r o t o c o l e n ° 3 d e l ' a c c o r d C E E — S u i s s e . 1 1 R S 0 . 6 3 2 . 4 0 1 5 2 8 1 9 9 2 - 3 0A c c o r d C E E R O 1 9 9 2 A r t i c l e 2 L a p r é s e n t e d é c i s i o n e s t a p p l i c a b l e à p a r t i r d u i e r j a n v i e r 1 9 8 8 . F a i t à B r u x e l l e s , le 2 7 s e p t e m b r e 1 9 9 1 . P a r le c o m i t é m i x t e : L e p r é s i d e n t , R . C o h e n 3 4 9 8 6 5 2 9A c c o r d C E E R O 1 9 9 2 A n n e x e N ° d e p o s i t i o n D é s i g n a t i o n d u p r o d u i t O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n a p p l i q u é e à d e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s , c o n f é r a n t l e c a r a c t è r e d e p r o d u i t o r i g i n a i r e 2 3 3 7 . 0 1 P l a q u e s e t f i l m s p l a n s , p h o t o g r a - p h i q u e s , s e n s i b i l i s é s , n o n i m p r e s - s i o n n é s , e n a u t r e s m a t i è r e s q u e l e p a p i e r , l e c a r t o n o u l e s t e x t i l e s ; f i l m s p h o t o g r a p h i q u e s p l a n s à d é - v e l o p p e m e n t e t t i r a g e i n s t a n t a n é s , s e n s i b i l i s é s , n o n i m p r e s s i o n n é s , m ê m e e n c h a r g e u r s : — F i l m s c o u l e u r s p o u r a p p a r e i l s F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e t o u t e s p h o t o g r a p h i q u e s à d é v e l o p p e - l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s d o i v e n t ê t r e m e n t i n s t a n t a n é e n c h a r g e u r s c l a s s é e s d a n s u n e p o s i t i o n d i f f é - r e n t e d e s n O 5 3 7 . 0 1 e t 3 7 . 0 2 ; t o u t e - f o i s , d e s m a t i è r e s d u n ° 3 7 . 0 2 p e u v e n t â t r e u t i l i s é e s à c o n d i t i u u q u e l e u r v a l e u r n ' e x c è d e p a s 3 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t — a u t r e s F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s d o i v e n t ê t r e c l a s s é e s d a n s u n e p o s i t i o n d i f f é - r e n t e d e s n ° ' 3 7 . 0 1 e t 3 7 . 0 2 ; t o u t e - f o i s , d e s m a t i è r e s d e s n O ' 3 7 . 0 1 e t 3 7 . 0 2 p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s à c o n d i t i o n q u e l e u r v a l e u r , a u t o t a l , n ' e x c è d e p a s 2 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t . 3 4 9 8 6 5 3 0Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1992-09 vom 10.03.1992 (S. 507-530) RO-1992-09 du 10.03.1992 (p. 507-530) RU-1992-09 del 10.03.1992 (p. 507-530) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1992 Année Anno Band 1992 Volume Volume Heft 09 Cahier Numero Datum 10.03.1992 Date Data Seite 507-530 Page Pagina Ref. No 30 005 144 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.