I l I I I I I B I l l l l l i j d' I � � , d l l � R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 3 1 8 a o û t 1 9 8 9 1 5 2 0 C o n d i t i o n s m i n i m a l e s d e r e c o n n a i s s a n c e d e s é c o l e s s u p é r i e u r e s d e g e s t i o n c o m m e r c i a l e s 1 5 2 5 S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s 1 5 2 8 S t a t u t d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e 1 5 2 9 E x é c u t i o n s des c o n t r ô l e s p h y t o s a n i t a i r e s d ' e n v o i s d e f r u i t s e s p a g n o l s d e s t i n é s à l ' i m p o r t a t i o n e n S u i s s e . A c c o r d d e c o l l a b o r a t i o n t e c h n i q u e e t a d m i n i s t r a t i v e a v e c l ' E s p a g n e 1 5 3 4 Y o g h o u r t s a u t r e s q u e ceux d u n u m é r o 0 4 0 3 1 0 B d u t a r i f d o u a n i e r a u t r i - c h i e n e t à l ' e x c e p t i o n d e s y o g h o u r t s a d d i t i o n n é s d e c a c a o . A c c o r d a v e c l a R é p u b l i q u e d ' A u t r i c h e A c c o r d e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t la C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e à la s u i t e d e l ' a d h é s i o n d u R o y a u m e d ' E s p a g n e e t d e l a R é p u b l i q u e p o r t u g a i s e à l a C o m m u n a u t é 1 5 3 7 — A r r ê t é f é d é r a l 1 5 3 8 — D e u x i è m e P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l 1 5 4 0 E g a l i t é d e t r a i t e m e n t d e s t r a v a i l l e u r s é t r a n g e r s e t n a t i o n a u x e n m a t i è r e d e r é p a r a t i o n des a c c i d e n t s d e t r a v a i l . C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e n ° 1 9 1 5 4 1 A i d e a l i m e n t a i r e . C o n v e n t i o n d e 1 9 8 6 1 5 4 2 A c c o r d i n t e r n a t i o n a l d e 1 9 8 3 s u r l e c a f é 1 5 1 9O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s c o n d i t i o n s m i n i m a l e s d e r e c o n n a i s s a n c e d e s é c o l e s s u p é r i e u r e s d e g e s t i o n c o m m e r c i a l e d u 1 6 m a i 1 9 8 9 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l e s a r t i c l e s 6 1 e t 6 4 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 1 9 a v r i l 1 9 7 8 1 ) s u r la f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e ( L F P r ) , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : B u t d e s é t u d e s A r t i c l e p r e m i e r L ' é c o l e s u p é r i e u r e d e g e s t i o n c o m m e r c i a l e ( E S G C ) e s t u n e é c o l e s u p é r i e u r e a u s e n s d é f i n i p a r l ' a r t i c l e 6 1 L F P r . E l l e f o r m e d e s c a d r e s p o u r l ' é c o n o m i e e t l ' a d m i n i s t r a t i o n . L e s e m p l o y é s e t l e s f o n c t i o n n a i r e s q u i o n t a c q u i s u n e f o r m a t i o n c o m m e r c i a l e d e b a s e y r e ç o i v e n t e n c o u r s d ' e m p l o i u n e i n s t r u c t i o n a p p r o f o n d i e d a n s t o u s l e s d o m a i n e s p r o p r e s aux e n t r e p r i s e s . L e s t i t u l a i r e s d u d i p l ô m e d o i v e n t ê t r e c a p a b l e s d ' a s s u m e r d e s r e s p o n s a b i l i t é s aussi b i e n d a n s le s e c t e u r t e c h n i q u e q u e d a n s la c o n d u i t e d u p e r s o n n e l . S e c t i o n 2 : B r a n c h e s e n s e i g n é e s e t d u r é e d e l ' e n s e i g n e m e n t A r t . 2 S c i e n c e s é c o n o m i q u e s L ' e n s e i g n e m e n t p o r t e s u r l e s b r a n c h e s s u i v a n t e s : é c o n o m i e n a t i o n a l e , p o l i t i q u e é c o n o m i q u e , é c o n o m i e d ' e n t r e p r i s e , m a r k e t i n g , o r g a n i s a t i o n , p e r s o n n e l , c o n d u i t e d u p e r s o n n e l , t e c h n i q u e s q u a n t i t a t i v e s d e g e s t i o n , s t a t i s t i q u e , f i s c a l i t é , i n f o r m a - t i q u e , d r o i t . A r t . 3 L a n g u e s 1 L ' e n s e i g n e m e n t p o r t e s u r l e s b r a n c h e s s u i v a n t e s : l a n g u e m a t e r n e l l e , a n g l a i s , u n e d e u x i è m e l a n g u e n a t i o n a l e . 2 E s t r é p u t é e l a n g u e m a t e r n e l l e c e l l e d a n s l a q u e l l e l ' é c o l e d i s p e n s e l ' e n s e i g n e - m e n t . R S 4 1 2 . 1 1 4 . 0 1 ) R S 4 1 2 . 1 0 1 5 2 0 ' 1 9 8 9 — 4 8 4C o n d i t i o n s m i n i m a l e s R O 1 9 8 9 d e r e c o n n a i s s a n c e d e s é c o l e s s u p é r i e u r e s d e g e s t i o n c o m m e r c i a l e A r t . 4 D u r é e d e l ' e n s e i g n e m e n t 1 L ' e n s e i g n e m e n t des b r a n c h e s d e sciences é c o n o m i q u e s c o m p r e n d 1 2 0 0 l e ç o n s , l ' e n s e i g n e m e n t d e s l a n g u e s 3 0 0 l e ç o n s . U n e l e ç o n d u r e 4 5 m i n u t e s a u moins. 2 L e s é t u d i a n t s d o i v e n t e x e r c e r u n e a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e d ' a u m o i n s 3 2 h e u r e s p a r s e m a i n e d a n s u n d o m a i n e a p p a r e n t é à c e l u i d e l e u r s é t u d e s . D è s l e d e u x i è m e s e m e s t r e , c e t t e a c t i v i t é d o i t c o r r e s p o n d r e a u n i v e a u des é t u d e s . L ' é c o l e v e i l l e à c e q u e c e t t e c o n d i t i o n s o i t o b s e r v é e . A r t . 5 P r o g r a m m e s d ' e n s e i g n e m e n t 1 L e s é c o l e s é l a b o r e n t d e s p r o g r a m m e s d ' e n s e i g n e m e n t p o u r c h a q u e b r a n c h e . C e s p r o g r a m m e s d o i v e n t ê t r e a d a p t é s à l ' é v o l u t i o n des s c i e n c e s é c o n o m i q u e s e t d e la t e c h n o l o g i e . 2 L e s p r o g r a m m e s d ' e n s e i g n e m e n t d e s é c o l e s d o i v e n t ê t r e c o o r d o n n é s d e f a ç o n q u e l e p a s s a g e d ' u n e é c o l e à u n e a u t r e s o i t p o s s i b l e a u d é b u t d ' u n e a n n é e s c o l a i r e . S e c t i o n 3 : P r i n c i p e s d i d a c t i q u e s A r t . 6 E n s e i g n e m e n t L ' e n s e i g n e m e n t é t a b l i t d e s l i e n s e n t r e la t h é o r i e e t la p r a t i q u e . A r t . 7 F o r m e s d e l ' e n s e i g n e m e n t L ' e n s e i g n e m e n t c o m p o r t e des exposés, des d i s c u s s i o n s , d e s t r a v a u x i n d i v i d u e l s , des t r a v a u x d e g r o u p e e t d e s s é m i n a i r e s . L ' e f f e c t i f d e s c l a s s e s d o i t ê t r e a d a p t é à c e s d i f f é r e n t e s f o r m e s d ' e n s e i g n e m e n t . A r t . 8 I n f o r m a t i q u e A p r è s l a f o r m a t i o n d e b a s e , l ' i n f o r m a t i q u e e s t i n t r o d u i t e d a n s l e s b r a n c h e s q u i s ' y p r ê t e n t . S e c t i o n 4 : C o r p s enseignant A r t . 9 Q u a l i f i c a t i o n d u c o r p s e n s e i g n a n t 1 L e s m a î t r e s d e b r a n c h e s é c o n o m i q u e s o n t u n e f o r m a t i o n u n i v e r s i t a i r e o u s o n t des p e r s o n n e s q u a l i f i é e s p r o v e n a n t d e l ' é c o n o m i e o u d e l ' a d m i n i s t r a t i o n . 2 L e s m a î t r e s d e l a n g u e s o n t u n e f o r m a t i o n u n i v e r s i t a i r e c o r r e s p o n d a n t e . A r t . 1 0 P e r f e c t i o n n e m e n t des e n s e i g n a n t s L e s é c o l e s e n c o u r a g e n t le p e r f e c t i o n n e m e n t d e s e n s e i g n a n t s . 1 5 2 1C o n d i t i o n s m i n i m a l e s R O 1 9 8 9 d e r e c o n n a i s s a n c e d e s é c o l e s s u p é r i e u r e s d e g e s t i o n c o m m e r c i a l e S e c t i o n 5 : M a t é r i e l d ' e n s e i g n e m e n t e t m o y e n s auxiliaires d e f o r m a t i o n A r t . 1 1 L e s é c o l e s d o i v e n t d i s p o s e r d ' u n m a t é r i e l d ' e n s e i g n e m e n t e t d e m o y e n s a u x i l i a i r e s d e f o r m a t i o n m o d e r n e s , d ' u n e b i b l i o t h è q u e s p é c i a l i s é e , d ' é q u i p e m e n t s i n f o r m a - t i q u e s o u , à d é f a u t , d ' u n a c c o r d l u i g a r a n t i s s a n t l e d r o i t d ' u t i l i s e r d e t e l s é q u i p e m e n t s . S e c t i o n 6 : C o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n A r t . 1 2 t P o u r ê t r e a d m i s à l ' F S G C , l e c a n d i d a t d o i t : a . P o s s é d e r u n c e r t i f i c a t f é d é r a l d e c a p a c i t é d ' e m p l o y é d e c o m m e r c e , u n d i p l ô m e d ' u n e é c o l e d e c o m m e r c e r e c o n n u e p a r l a C o n f é d é r a t i o n o u u n c e r t i f i c a t d e m a t u r i t é d e t y p e E ; b . J u s t i f i e r d e d e u x a n s d e p r a t i q u e p r o f e s s i o n n e l l e d a n s l ' é c o n o m i e o u l ' a d - m i n i s t r a t i o n a p r è s l a f i n d e s a f o r m a t i o n d e b a s e . 2 L ' é c o l e f e r a s u b i r a u x t i t u l a i r e s d ' a u t r e s d i p l ô m e s ( c e r t i f i c a t d e m a t u r i t é d e s t y p e s A , B , C o u D , c e r t i f i c a t f é d é r a l d e c a p a c i t é d ' a u t r e s p r o f e s s i o n s , b r e v e t d ' e n s e i g n a n t o u t i t r e é q u i v a l e n t ) u n e x a m e n p o r t a n t s u r l e s c o n n a i s s a n c e s d e b a s e r e q u i s e s d a n s l e d o m a i n e c o m m e r c i a l e t , s i n é c e s s a i r e , d a n s l e s l a n g u e s . 3 L ' é c o l e p e u t f i x e r d e s c o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n s u p p l é m e n t a i r e s . 4 L ' é c o l e d é c i d e d e s d i s p e n s e s d e c o u r s a c c o r d é e s à c e r t a i n s é t u d i a n t s o u d e l e u r a d m i s s i o n d a n s u n s e m e s t r e a u t r e q u e l e p r e m i e r . S e c t i o n 7 : E x a m e n d e d i p l ô m e e t t i t r e A r t . 1 3 D é r o u l e m e n t d e l ' e x a m e n d e d i p l ô m e e t a d m i s s i o n t L ' e x a m e n d e d i p l ô m e c o m p r e n d u n p r e m i e r e x a m e n p r é l i m i n a i r e ( a p r è s d e u x s e m e s t r e s d ' é t u d e s ) , u n d e u x i è m e e x a m e n p r é l i m i n a i r e ( a p r è s q u a t r e s e m e s t r e s d ' é t u d e s ) e t u n e x a m e n f i n a l ( a p r è s s i x s e m e s t r e s d ' é t u d e s ) . 2 I l f a u t a v o i r r é u s s i l e p r e m i e r e x a m e n p r é l i m i n a i r e p o u r ê t r e a d m i s a u d e u x i è m e , e t l e d e u x i è m e e x a m e n p r é l i m i n a i r e p o u r ê t r e a d m i s à l ' e x a m e n f i n a l . A r t . 1 4 B r a n c h e s d ' e x a m e n L e p r e m i e r e x a m e n p r é l i m i n a i r e p o r t e s u r l e s b r a n c h e s : s t a t i s t i q u e , d r o i t , d e u x i è m e l a n g u e n a t i o n a l e ; l e d e u x i è m e e x a m e n p r é l i m i n a i r e p o r t e s u r l e s b r a n c h e s : é c o n o m i e n a t i o n a l e , p o l i t i q u e é c o n o m i q u e , i n f o r m a t i q u e , a n g l a i s ; l ' e x a - m e n f i n a l p o r t e s u r l e s b r a n c h e s : é c o n o m i e d ' e n t r e p r i s e , m a r k e t i n g , o r g a n i s a t i o n , p e r s o n n e l , c o n d u i t e d u p e r s o n n e l , f i s c a l i t é , t e c h n i q u e s q u a n t i t a t i v e s d e g e s t i o n , l a n g u e m a t e r n e l l e . 1 5 2 2C o n d i t i o n s m i n i m a l e s R O 1 9 8 9 d e r e c o n n a i s s a n c e d e s é c o l e s s u p é r i e u r e s d e g e s t i o n c o m m e r c i a l e A r t . 1 5 E x p e r t s E n r è g l e g é n é r a l e , l e s e n s e i g n a n t s d e l ' é c o l e p r o c è d e n t a u x e x a m e n s ; i l s s o n t a s s i s t é s d e p e r s o n n e s d u m é t i e r é t r a n g è r e s à l ' é c o l e , qui r e m p l i s s e n t l a f o n c t i o n d ' e x p e r t s . L e d i r e c t e u r d e l ' é c o l e d i r i g e l e s e x a m e n s . A r t . 1 6 R è g l e m e n t d ' e x a m e n C h a q u e é c o l e é t a b l i t u n r è g l e m e n t des e x a m e n s d e d i p l ô m e . C e l u i - c i p r é c i s e l e s b r a n c h e s d ' e x a m e n e t , p o u r c h a q u e b r a n c h e , l a f a ç o n d o n t s e d é r o u l e l ' e x a m e n ; d é s i g n e l ' a u t o r i t é h a b i l i t é e à n o m m e r l e s e x p e r t s ; f i x e l e s t â c h e s des e x p e r t s p e n d a n t l e s é p r e u v e s e t l o r s d e l ' a t t r i b u t i o n d e s n o t e s e t i n d i q u e l ' a u t o r i t é c h a r g é e p a r l e c a n t o n d e t r a i t e r l e s r e c o u r s c o n t r e l e s d é c i s i o n s des r e s p o n s a b l e s d e l ' e x a m e n . A r t . 1 7 T i t r e C e l u i q u i a r é u s s i l ' e x a m e n d e d i p l ô m e d ' u n e é c o l e s u p é r i e u r e d e g e s t i o n c o m m e r c i a l e r e c o n n u e p a r l a C o n f é d é r a t i o n e s t a u t o r i s é à p o r t e r le t i t r e d e « d i p l ô m é e n g e s t i o n c o m m e r c i a l e E S G C » e t à s ' e n p r é v a l o i r p u b l i q u e m e n t . S e c t i o n 8 : S u r v e i l l a n c e A r t . 1 8 1 L e s d e m a n d e s d ' é c o l e s d é s i r a n t ê t r e r e c o n n u e s c o m m e é c o l e s s u p é r i e u r e s d e g e s t i o n c o m m e r c i a l e s o n t a d r e s s é e s , p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e c o m p é t e n t e , à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' i n d u s t r i e , d e s a r t s e t m é t i e r s e t d u t r a v a i l ( l ' o f f i c e ) . C e l u i - c i o r d o n n e u n e e x p e r t i s e , p r é s e n t e u n r a p p o r t a u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e ( l e d é p a r t e m e n t ) e t d é p o s e l a d e m a n d e . 2 L e s d e m a n d e s c o n t i e n n e n t des i n f o r m a t i o n s s u r l ' o r g a n i s m e r e s p o n s a b l e , l e f i n a n c e m e n t e t la s t r u c t u r e d e l ' é c o l e , l e p e r s o n n e l e n s e i g n a n t , l e s p r o g r a m m e s d ' é t u d e s e t l e r è g l e m e n t d ' e x a m e n . A r t . 1 9 1 L o r s q u e l ' o f f i c e c o n s t a t e q u ' u n e é c o l e r e c o n n u e n e r e s p e c t e p a s l e s c o n d i t i o n s m i n i m a l e s , i l a d r e s s e u n r a p p o r t a u d é p a r t e m e n t . 2 L e d é p a r t e m e n t i m p a r t i t à l ' é c o l e e n q u e s t i o n u n d é l a i p o u r q u ' e l l e r e m é d i e a u x c a r e n c e s c o n s t a t é e s . P a s s é c e d é l a i , l e d é p a r t e m e n t p e u t a n n u l e r l a r e c o n n a i s - s a n c e . 1 5 2 3C o n d i t i o n s minimales R O 1 9 8 9 d e r e c o n n a i s s a n c e d e s é c o l e s s u p é r i e u r e s d e g e s t i o n c o m m e r c i a l e S e c t i o n 9 : E n t r é e e n v i g u e u r A r t . 2 0 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 5 a o û t 1 9 8 9 . 1 6 m a i 1 9 8 9 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z 3 3 0 5 3 1 5 2 4O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t d e s s u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s M o d i f i c a t i o n d u 2 7 j u i l l e t 1 9 8 9 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e a r ê t e : I L ' a n n e x e 1 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 3 d é c e m b r e 1 9 8 1 1 ) c o n c e r n a n t des s u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s e s t m o d i f i é e d a n s l e s e n s d e l a p r é s e n t e a n n e x e . I I 1 L e s n o u v e l l e s d i s p o s i t i o n s n e s o n t p a s a p p l i c a b l e s a u x f a i t s qui o n t p r é c é d é l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 2 L a m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " a o û t 1 9 8 9 . 2 7 j u i l l e t 1 9 8 9 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z 1 ) R S 9 1 6 . 1 1 2 . 2 3 1 ; R O 1 9 8 9 7 8 3 4 3 4 2 5 8 3 4 1 2 4 4 1 9 8 9 - 4 8 2 1 5 2 5S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 8 9 N u m é r o d u D e n r é e s S u p p l é m e n t d e p r i x t a r i f d o u a n i e r ' ) p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . e x 1 0 0 3 . 0 0 0 0 O r g e : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t — o r g e p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t e t o r g e p r é m a l - t é e (100%) 3 9 . - - p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e — o r g e p o u r l a m o u t u r e ( 6 8 % ) 2 6 . 5 0 — o r g e p r é m a l t é e o u p o u r l a f a b r i c a t i o n d ' o r g e p r é m a l t é e ( 5 3 % ) 2 0 . 6 5 — p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( 2 3 % ) 8 . 9 5 — p o u r l a p r o d u c t i o n d e s u c c é d a n é d e c a f é ( 3 % ) 1 . 1 5 e x 1 0 0 4 . 0 0 0 0 A v o i n e : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t (100%) 3 5 . - - p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e ( 6 3 % ) 2 2 . 0 5 — p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( 3 0 % ) 1 0 . 5 0 1 1 0 4 . G r a i n s d e c é r é a l e s a u t r e m e n t t r a v a i l l é s ( m o n - d é s , a p l a t i s , e n f l o c o n s , p e r l é s , t r a n c h é s o u c o n c a s s é s , p a r e x e m p l e ) , à l ' e x c e p t i o n d u r i z d u n ° 1 0 0 6 ; g e r m e s d e c é r é a l e s , e n t i e r s , a p l a t i s , e n flocons o u m o u l u s : — g r a i n s , a p l a t i s o u e n f l o c o n s , p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t : e x 1 1 0 0 — — d ' o r g e 5 6 . — e x 1 2 0 0 — — d ' a v o i n e 5 8 . - - — d ' a u t r e s c é r é a l e s : e x 1 9 1 0 — — — d e b l é , s e i g l e , m é t e i l o u t r i t i c a l e 2 4 . — e x 1 9 9 0 — — — d ' a u t r e s c é r é a l e s 5 2 . - - g r a i n s a u t r e m e n t t r a v a i l l é s ( p . e x . m o n d é s , p e r l é s , t r a n c h é s o u c o n c a s s é s ) : e x 2 1 0 0 — — d ' o r g e : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 5 8 . - - p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e ( o r g e m o n d é e , 6 8 % d u n ° e x 1 0 0 3 . 0 0 0 0 ) 2 6 . 5 0 e x 2 2 0 0 — — d ' a v o i n e : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 6 2 . - - p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e (avoine m o n d é e , 6 5 % d u n ° e x 1 0 0 4 . 0 0 0 0 ) 2 2 . 7 5 e x 2 3 0 0 — — d e m a ï s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 4 5 . - - — d ' a u t r e s c é r é a l e s : e x 2 9 1 0 — — — d e b l é , s e i g l e , m é t e i l o u t r i t i c a l e , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 2 4 . — e x 2 9 9 0 — — d ' a u t r e s c é r é a l e s — d e m i l l e t : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 4 4 . - - p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e ( m i l l e t m o n d é , 5 7 % d u n ° e x 1 0 0 8 . 2 0 0 0 ) 8 . - - d ' a u t r e s c é r é a l e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 5 2 . — ' ) R S 6 3 2 . 1 0 a n n e x e 1 5 2 6S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 8 9 N u m é r o d u D e n r é e s S u p p l é m e n t d e p r i x t a r i f d o u a n i e r p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . e x 3 0 0 0 — g e r m e s d e c é r é a l e s , e n t i e r s , a p l a t i s , e n f l o c o n s o u m o u l u s : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t — p o u r l ' e x t r a c t i o n d e l ' h u i l e p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t ( 1 0 0 % ) — p o u r l ' e x t r a c t i o n d e l ' h u i l e p o u r l a c o n s o m - m a t i o n h u m a i n e e t p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( d é c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ) : — g e r m e s d e m a i s : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n ( 5 5 % ) . . — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e ( 6 0 % ) . . — g e r m e s d e b l é ( 9 2 % ) — a u t r e s ( 4 5 % ) 3 3 . - 4 0 . - 2 2 . - 2 4 . - 3 6 . 8 0 1 8 . — S 3 3 0 5 2 1 5 2 7S t a t u t d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e d u 5 m a i 1 9 4 9 R S 0 . 1 9 2 . 0 3 0 ; R O 1 9 6 3 7 6 9 I A m e n d e m e n t d e l ' a r t i c l e 2 6 1 ) A p p r o u v é p a r l e C o m i t é des M i n i s t r e s e t l ' A s s e m b l é e C o n s u l t a t i v e l e t e r f é v r i e r 1 9 8 9 e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 4 1 ( d ) E n t r é e n v i g u e u r p o u r la S u i s s e l e 5 m a i 1 9 8 9 L e texte a m e n d é d e l ' a r t i c l e 2 6 e s t l i b e l l é c o m m e i l s u i t : T e x t e o r i g i n a l A r t i c l e 2 6 L e s M e m b r e s o n t d r o i t a u n o m b r e d e s i è g e s s u i v a n t s : A u t r i c h e 6 L u x e m b o u r g 3 B e l g i q u e 7 M a l t e 3 C h y p r e 3 P a y s - B a s 7 D a n e m a r k 5 N o r v è g e 5 F i n l a n d e 5 P o r t u g a l 7 F r a n c e 1 8 S a i n t - M a r i n 2 R é p u b l i q u e f é d é r a l e E s p a g n e 1 2 d ' A l l e m a g n e 1 8 S u è d e 6 G r è c e 7 S u i s s e 6 I s l a n d e 3 T u r q u i e 1 2 I r l a n d e 4 R o y a u m e - U n i d e G r a n d e - B r e - I t a l i e 1 8 t a g n e e t d ' I r l a n d e d u N o r d . . . 1 8 L i e c h t e n s t e i n 2 I I C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u S t a t u t l e l e r a o û t 1 9 8 9 , c o m p l é m e n t 2 ) E t a t p a r t i e A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r F i n l a n d e 5 m a i 1 9 8 9 A 5 m a i 1 9 8 8 3 3 0 3 6 1 ) R e m p l a c e l e t e x t e a m e n d é d e l ' a r t i c l e 2 6 q u i f i g u r e a u R O 1 9 8 9 1 0 1 . 2 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 1 6 8 , 1 9 7 6 2 8 5 8 , 1 9 7 8 2 3 3 , 1 9 7 9 5 0 6 e t 1 9 8 9 1 0 1 . 1 5 2 8 1 9 8 9 — 4 0 0A c c o r d T e x t e o r i g i n a l d e c o l l a b o r a t i o n t e c h n i q u e e t a d m i n i s t r a t i v e e n t r e l a S u i s s e e t l ' E s p a g n e r e l a t i f à l ' e x é c u t i o n d e s c o n t r ô l e s phytosanitaires d ' e n v o i s d e f r u i t s e s p a g n o l s d e s t i n é s à l ' i m p o r t a t i o n e n S u i s s e C o n c l u l e 1 9 j u i n 1 9 8 9 E n t r é e n v i g u e u r l e 1 9 j u i n 1 9 8 9 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e à B e r n e , e n t a n t q u ' o r g a n e e x é c u t i f des m e s u r e s p h y t o s a n i t a i r e s o r d o n n é e s p a r la l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e d u 3 o c t o b r e 1 9 5 1 1 ) a i n s i q u e l ' o r d o n n a n c e d u 5 m a r s 1 9 6 2 2 ) s u r la p r o t e c t i o n des v é g é t a u x ( d é s i g n é c i - a p r è s O f f i c e f é d é r a l ) , p o u r l a S u i s s e , e t l e M i n i s t è r e d e l ' A g r i c u l t u r e , d e l a P ê c h e e t d e l ' A l i m e n t a t i o n , D i r e c t i o n g é n é r a l e d e l a P r o d u c t i o n a g r a i r e ( d é s i g n é c i - a p r è s D i r e c t i o n g é n é r a l e d e la p r o d u c t i o n a g r a i r e ) p o u r l ' E s p a g n e , a r r ê t e n t d ' u n c o m m u n a c c o r d e t s ' e n g a g e n t r é c i p r o q u e m e n t à a p p l i q u e r l e s d i s p o s i t i o n s c i - a p r è s , s o i t : I . O b j e c t i f s e t p r i n c i p e s A r t i c l e 1 O b j e c t i f s L e p r é s e n t a c c o r d a p o u r o b j e t l ' a m é l i o r a t i o n d e s c o n d i t i o n s d ' a p p l i c a t i o n d e s m e s u r e s d e c o n t r ô l e p h y t o s a n i t a i r e r e q u i s e s p a r l a l é g i s l a t i o n s u i s s e e n v i g u e u r e t l a l i m i t a t i o n des d o m m a g e s s u b i s p a r l e c o m m e r c e l o r s d e s i m p o r t a t i o n s e n S u i s s e d ' a b r i c o t s e t d ' a u t r e s f r u i t s h ô t e s d u p o u d e S a n J o s é o r i g i n a i r e s d ' E s p a g n e . A c e t e f f e t , l ' O f f i c e f é d é r a l e t l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e la p r o d u c t i o n a g r a i r e c o n v i e n n e n t a u 1 e r m a i d e c h a q u e a n n é e d ' i n s t i t u e r d e s p o s t e s d e c o n t r ô l e p h y t o s a n i t a i r e s u i s s e s d a n s c e r t a i n s c e n t r e s d e c h a r g e m e n t p l a c é s s o u s c o n t r ô l e d e l ' a d m i n i s t r a t i o n des d o u a n e s e s p a g n o l e s . A r t i c l e 2 V a l i d i t é d e s c o n t r ô l e s p h y t o s a n i t a i r e s L e s e n v o i s d e f r u i t s e s p a g n o l s a d m i s à l ' i m p o r t a t i o n s u r l a b a s e d e c o n t r ô l e s p h y t o s a n i t a i r e s e x é c u t é s p a r d e s c o n t r ô l e u r s s u i s s e s d a n s l e s c e n t r e s d é t e r m i n é s s e l o n l ' a r t i c l e 1 s o n t e x e m p t é s d u c o n t r ô l e l o r s d u d é d o u a n e m e n t à l a f r o n t i è r e s u i s s e . A c e t t e f i n , l e s c o n t r ô l e u r s s u i s s e s a p p o s e n t l e u r s c e a u s u r l e s c e r t i f i c a t s p h y t o s a n i t a i r e s e s p a g n o l s a c c o m p a g n a n t l e s e n v o i s q u ' i l s o n t a d m i s e t l e s c o n t r e - s i g n e n t . L a r é v i s i o n d o u a n i è r e o r d o n n é e p o u r d e s m o t i f s a u t r e s q u e p h y t o s a n i - t a i r e s d e m e u r e r é s e r v é e . R S 0 . 6 3 1 . 1 2 2 3 3 2 I ) R S 9 1 0 . 1 2 ) R S 9 1 6 . 2 0 1 9 8 9 - 4 3 7 1 5 2 9E x é c u t i o n d e s c o n t r ô l e s p h y t o s a n i t a i r e s d ' e n v o i s d e f r u i t s e s p a g n o l s R O 1 9 8 9 A r t i c l e 3 S é c u r i t é d o u a n i è r e Les c o n t r ô l e s m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 2 s o n t e f f e c t u é s d a n s l e c a d r e d u d é d o u a n e - m e n t à l ' e x p o r t a t i o n . A c e t e f f e t , l e s w a g o n s e t l e s c a m i o n s a d m i s à l ' i m p o r t a t i o n p a r l e c o n t r ô l e u r s u i s s e s o n t p l o m b é s p a r l e s o r g a n e s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n des d o u a n e s e s p a g n o l e . A r t i c l e 4 C o n t r ô l e s c o m p l é m e n t a i r e s D e s c o n t r ô l e s c o m p l é m e n t a i r e s p a r s o n d a g e p e u v e n t ê t r e o r g a n i s é s e t e f f e c t u é s d ' u n c o m m u n a c c o r d p a r l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e l a p r o d u c t i o n a g r a i r e e t l e s c o n t r ô l e u r s s u i s s e s d a n s l e s e n t r e p ô t s l o r s d e la r é c e p t i o n d e s l o t s d e f r u i t s f o u r n i s p a r l e s p r o d u c t e u r s a u x f i n s d ' e x p o r t a t i o n . C e s c o n t r ô l e s n e p e u v e n t s u p p l é e r à c e u x q u i d o i v e n t ê t r e o p é r é s d a n s l e s c e n t r e s d e c h a r g e m e n t c i t é s à l ' a r t i c l e 1 . A r t i c l e 5 E n v o i s n o n c o n t r ô l é s L e s e n v o i s n o n a d m i s s e l o n l e s a r t i c l e s 2 e t 3 s o n t a s s u j e t t i s a u c o n t r ô l e p h y t o s a n i t a i r e l o r s d e l ' i m p o r t a t i o n e n S u i s s e . A r t i c l e 6 C o o p é r a t i o n e n t r e services L e c o n t r ô l e u r s u i s s e e f f e c t u e s a m i s s i o n e n c o o p é r a t i o n a v e c l e s r e p r é s e n t a n t s d e l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e la p r o d u c t i o n a g r a i r e . I l a p p a r t i e n t à ces d e r n i e r s d ' a s s u r e r l a t r a d u c t i o n d u f r a n ç a i s e n e s p a g n o l e t la t r a n s m i s s i o n a u x i n t é r e s s é s d e s d é c i s i o n s d u c o n t r ô l e u r s u i s s e . I I . M o d a l i t é s d ' e x é c u t i o n A r t i c l e 7 I d e n t i f i c a t i o n d e s l o t s C h a q u e l o t d o i t ê t r e i d e n t i f i a b l e p a r l e s i n d i c a t i o n s r e l a t i v e s à l a v a r i é t é , à l ' e x p é d i t e u r a i n s i q u ' a u t y p e e t a u n o m b r e d ' e m b a l l a g e s q u i l e c o m p o s e n t . A r t i c l e 8 I n f o r m a t i o n r e l a t i v e a u x l o t s p r ê t s a u c o n t r ô l e E n p r i n c i p e , l e s l o t s c o m p o s a n t l ' e n v o i d o i v e n t ê t r e p r é a l a b l e m e n t a n n o n c é s a u c o n t r ô l e u r s u i s s e e n i n d i q u a n t l ' e x p o r t a t e u r , l e d e s t i n a t a i r e , l e t y p e e t l e n o m b r e d ' e m b a l l a g e s a i n s i q u e l e n u m é r o d ' i m m a t r i c u l a t i o n d u v é h i c u l e . A r t i c l e 9 D é r o u l e m e n t d u c o n t r ô l e p h y t o s a n i t a i r e A p r è s i d e n t i f i c a t i o n d u o u d e s l o t s p r é s e n t é s a u c o n t r ô l e , l e c o n t r ô l e u r d é s i g n e l e s e m b a l l a g e s d a n s l e s q u e l s i l v e u t p r é l e v e r d e s f r u i t s e t l e s fait d é p o s e r à p a r t . I l e x é c u t e e n s u i t e l e c o n t r ô l e s e l o n l e s d i r e c t i v e s e n a n n e x e . 1 5 3 0E x é c u t i o n d e s c o n t r ô l e s p h y t o s a n i t a i r e s d ' e n v o i s d e f r u i t s e s p a g n o l s R O 1 9 8 9 A r t i c l e 1 0 A d m i s s i o n à l ' i m p o r t a t i o n C h a q u e l o t t r o u v é c o n f o r m e e s t a d m i s à l ' i m p o r t a t i o n e n S u i s s e . E n c a s d e r e f u s d ' u n l o t n o n c o n f o r m e , u n a u t r e p e u t ê t r e p r é s e n t é à s a p l a c e a u c o n t r ô l e p h y t o s a n i t a i r e . A r t i c l e 1 1 C e r t i f i c a t p h y t o s a n i t a i r e L o r s q u e l e s v é h i c u l e s s o n t p l o m b é s , le c o n t r ô l e u r s u i s s e a p p o s e s o n s c e a u e t s a s i g n a t u r e s u r l e c e r t i f i c a t p h y t o s a n i t a i r e . I I I . S t a t u t d e s c o n t r ô l e u r s A r t i c l e 1 2 L é g i t i m a t i o n L e s c o n t r ô l e u r s r e ç o i v e n t u n e c a r t e d e l é g i t i m a t i o n a t t e s t a n t l e u r f o n c t i o n e t p a r l a q u e l l e i l s s o n t h a b i l i t é s à e f f e c t u e r l e s c o n t r ô l e s p h y t o s a n i t a i r e s . A r t i c l e 1 3 V o y a g e s L ' O f f i c e f é d é r a l p r e n d à s a c h a r g e e t o r g a n i s e le t r a n s p o r t d e s c o n t r ô l e u r s d e l e u r d o m i c i l e j u s q u ' e n E s p a g n e a i n s i q u e l e u r v o y a g e d e r e t o u r e n S u i s s e . A r t i c l e 1 4 H é b e r g e m e n t e t d é p l a c e m e n t d e s c o n t r ô l e u r s s u i s s e s e n E s p a g n e L e l o g e m e n t e t l e s r e p a s d e s c o n t r ô l e u r s s o n t a s s u m é s p a r l a Direction g é n é r a l e d e l a p r o d u c t i o n a g r a i r e . C e l l e - c i a s s u r e é g a l e m e n t l e t r a n s p o r t d e s c o n t r ô l e u r s n é c e s s a i r e à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r m i s s i o n e n E s p a g n e . I V . M i s e e n a p p l i c a t i o n A r t i c l e 1 5 A p p l i c a t i o n p r o v i s o i r e , e n t r é e e n v i g u e u r , d u r é e d e v a l i d i t é , d é b u t e t f i n des o p é r a t i o n s d e c o n t r ô l e L e p r é s e n t a c c o r d e s t a p p l i q u é p r o v i s o i r e m e n t d è s l a d a t e d e l a s i g n a t u r e , ou, s ' i l n ' e s t p a s s i g n é l e m ê m e j o u r p a r l e s d e u x p a r t i e s , d è s l a d a t e à l a q u e l l e l a s e c o n d e s i g n a t u r e e s t a p p o s é e . L ' a c c o r d e s t a p p r o u v é p a r l e s p a r t i e s d a n s le c a d r e d e s p r o c é d u r e s e n v i g u e u r p o u r c h a c u n e d ' e n t r e e l l e s . I l e n t r e e n v i g u e u r d è s q u e l e s p a r t i e s s e s e r o n t n o t i f i é l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s p r o c é d u r e s n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t . L ' a c c o r d e s t c o n c l u p o u r u n e p é r i o d e d ' u n a n à p a r t i r d e l a d a t e d e s o n entrée e n v i g u e u r . I l r e s t e e n v i g u e u r p o u r des p é r i o d e s s u c c e s s i v e s d ' u n a n , à m o i n s q u ' u n e d e s p a r t i e s l e d é n o n c e a u p l u s t a r d t r o i s m o i s a v a n t l ' e x p i r a t i o n d e l a p é r i o d e c o u r a n t e . L a d é c i s i o n p o r t a n t s u r l e d é b u t e t l a f i n d e s o p é r a t i o n s d e c o n t r ô l e e s t p r i s e d ' u n c o m m u n a c c o r d e n t r e l e s d e u x p a r t i e s , s u r l a b a s e d e s r e n s e i g n e m e n t s f o u r n i s p a r 1 5 3 1E x é c u t i o n d e s c o n t r ô l e s p h y t o s a n i t a i r e s d ' e n v o i s d e f r u i t s e s p a g n o l s R O 1 9 8 9 l e s a u t o r i t é s e s p a g n o l e s e t r e l a t i f s a u v o l u m e e t à l a f r é q u e n c e d e s envois d ' a b r i c o t s d e s t i n é s a u m a r c h é s u i s s e . A r t i c l e 1 6 T e x t e d e r é f é r e n c e D a n s l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t a c c o r d d e c o l l a b o r a t i o n t e c h n i q u e e t a d m i n i s t r a t i v e , le t e x t e f r a n ç a i s s e r t d e r é f é r e n c e . A r t i c l e 1 7 L i t i g e s T o u t e n v o i d o n t l e c o n t r ô l e o u l e c h a r g e m e n t f a i t l ' o b j e t d ' u n l i t i g e e n t r e l e c o n t r ô l e u r s u i s s e e t l e s r e p r é s e n t a n t s d e l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e l a p r o d u c t i o n a g r a i r e e s t r e t i r é d u c o n t r ô l e p h y t o s a n i t a i r e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 e t a c h e m i n é v e r s l a S u i s s e o ù i l e s t a s s u j e t t i a u c o n t r ô l e l o r s d e l ' i m p o r t a t i o n . B e r n e , l e 1 9 j u i n 1 9 8 9 . P o u r l a S u i s s e : P o u r l ' E s p a g n e : L e D i r e c t e u r d e L e D i r e c t e u r g é n é r a l l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e d e l a p r o d u c t i o n a g r a i r e J. C . P i o t J . B l a n c o 3 3 0 4 2 1 5 3 2E x é c u t i o n d e s c o n t r ô l e s p h y t o s a n i t a i r e s d ' e n v o i s d e f r u i t s e s p a g n o l s R O 1 9 8 9 A n n e x e ( a r t . 9 ) D i r e c t i v e s p o u r l ' e x é c u t i o n d e s c o n t r ô l e s d ' i n f e s t a t i o n p a r l e p o u d e S a n J o s é ( P S J ) ( Q u a d r a s p i d i o t u s perniciosus) R e m a r q u e s : F r u i t i n f e s t é p a r l e P S J : F r u i t p o r t e u r d e 1 o u p l u s i e u r s b o u c l i e r s o u l a r v e s m o b i l e s d e P S J . E n v o i c o m p o s é d e p l u s i e u r s l o t s : L ' é c h a n t i l l o n ( d e g r é s d e c o n t r ô l e I e t I I ) e s t r é p a r t i e n t r e l e s d i f f é r e n t s l o t s . C h a q u e l o t e s t a d m i s s é p a r é m e n t s e l o n l e s n o r m e s c i - d e s s u s . U n e n v o i n e p e u t c o m p o r t e r q u ' u n s e u l l o t a d m i s a v e c 1 f r u i t i n f e s t é . E n v o i s m i x t e s : L e s l o t s d e c h a q u e e s p è c e d e f r u i t s s o n t c o n s i d é r é s c o m m e envois s é p a r é s e t c o n t r ô l é s c o m m e t e l s . E n v o i c o n t a m i n é à l a l i m i t e d u seuil ( 1 o u 2 f r u i t s i n f e s t é s ) : L e c o n t r ô l e u r v é r i f i e s i la c o c h e n i l l e e s t v i v a n t e , e n e n l e v a n t l e b o u c l i e r . A u b e s o i n , e x a m i n e r à l a l o u p e b i n o c u l a i r e . A r r ê t d u c o n t r ô l e : L e c o n t r ô l e e s t i n t e r r o m p u e t l ' e n v o i o u l e l o t e s t r e f o u l é d è s q u e p l u s i e u r s f r u i t s i n f e s t é s o n t é t é d é c e l é s . 3 3 0 4 2 1 5 3 3 0 2 2 5 0 f r u i t s : 1 0 e m b a l l a g e s à 2 5 f r u i t s l i b é r e r l a m a r c h a n d i s e p r o c é d e r a u c o n t r ô l e I I r e f o u l e r l a m a r c h a n d i s e l i b é r e r l a m a r c h a n d i s eI I 1 5 0 f r u i t s : 6 e m b a l l a g e s à 2 5 f r u i t s r e f o u l e r l a m a r c h a n d i s e R é s u l t a t s d u c o n t r ô l e : D é c i s i o n f r u i t s i n f e s t é s p a r l e P S J D e g r é d e c o n t r ô l e : E c h a n t i l l o n sA c c o r d T r a d u c t i o n ' ) e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R é p u b l i q u e d ' A u t r i c h e c o n c e r n a n t l e s y o g h o u r t s a u t r e s q u e c e u x d u n u m é r o 0 4 0 3 1 0 B d u t a r i f d o u a n i e r a u t r i c h i e n e t à l ' e x c e p t i o n d e s y o g h o u r t s a d d i t i o n n é s d e c a c a o C o n c l u l e 2 2 f é v r i e r 1 9 8 9 E n t r é e n vigueur a v e c e f f e t l e 1 ° r j a n v i e r 1 9 8 8 L a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R é p u b l i q u e d ' A u t r i c h e , v u l a C o n v e n t i o n � 1 i n s t i t u a n t l ' A s s o c i a t i o n e u r o p é e n n e d e l i b r e - é c h a n g e , d é s i r e u s e s d e r é a l i s e r l e s b u t s i n d i q u é s d a n s l ' a r t i c l e 2 2 d e l a C o n v e n t i o n d u 4 j a n v i e r 1 9 6 0 i n s t i t u a n t l ' A s s o c i a t i o n e u r o p é e n n e d e l i b r e - é c h a n g e e t c o n f o r m é - m e n t à l ' a r t i c l e 2 3 d e l a d i t e C o n v e n t i o n , s o n t c o n v e n u e s d e c e q u i s u i t : A r t i c l e p r e m i e r ( 1 ) T a n t q u e l ' i m p o r t a t i o n e n A u t r i c h e d e y o g h o u r t s a u t r e s q u e c e u x d u n u m é r o 0 4 0 3 1 0 B d u t a r i f d o u a n i e r a u t r i c h i e n e t à l ' e x c e p t i o n d e s y o g h o u r t s a d d i t i o n n é s d e c a c a o , o r i g i n a i r e s d ' u n a u t r e E t a t m e m b r e d e l ' A E L E n e d é p a s s e p a s a u c o u r s d e l ' a n n é e c i v i l e l a q u a n t i t é d e 3 p o u r c e n t d e l a p r o d u c t i o n a u t r i c h i e n n e a n n u e l l e o b t e n u e d e u x a n s a u p a r a v a n t , l ' A u t r i c h e a p p l i q u e r a à c e t t e q u a n t i t é d e l i v r a i s o n a u x i m p o r t a t i o n s d i r e c t e s e n p r o v e n a n c e d e c e s p a y s u n e c h a r g e c o m p e n s a t o i r e i n f é r i e u r e d e 2 5 0 s c h i l l i n g s p a r 1 0 0 k g à c e l l e f i x é e p a r l a l o i a u t r i c h i e n n e d ' o r g a n i s a t i o n d u m a r c h é . ( 2 ) L o r s d e l ' i m p o r t a t i o n d e c e s p r o d u i t s , u n e a t t e s t a t i o n r e c o n n u e ( a p p e n d i c e ) d o i t ê t r e p r é s e n t é e q u i c e r t i f i e q u e c e s m a r c h a n d i s e s o n t é t é f a b r i q u é e s à p a r t i r d e l a i t o u d e p r o d u i t s l a i t i e r s d e p r o v e n a n c e e x c l u s i v e m e n t n a t i o n a l e , e x c l u a n t c e l l e p r o v e n a n t d u t r a f i c d e p e r f e c t i o n n e m e n t . A r t i c l e 2 S i p a r s u i t e d e c e t t e r é g l e m e n t a t i o n , d e s p r o b l è m e s d e v a i e n t s e p r é s e n t e r l o r s o u d u f a i t d e l ' i m p o r t a t i o n d e y o g h o u r t s a u s e n s d e l ' a r t i c l e p r e m i e r , d e s c o n s u l t a t i o n s a u r o n t l i e u à b r è v e é c h é a n c e d a n s l e b u t d e t r o u v e r d e s s o l u t i o n s a p p r o p r i é e s . I l e n s e r a d e m ê m e s i l a f o r m a t i o n d u p r i x n e t a u t r i c h i e n , f r a n c l a i t e r i e d e d i s t r i b u t i o n , n e d e v a i t p a s t e n i r c o m p t e d e m a n i è r e a p p r o p r i é e d e l ' é v o l u t i o n d e s é l é m e n t s d e c o û t . R S 0 . 6 3 2 3 1 1 . 6 3 1 ' ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a l l e m a n d ( A S 1 9 8 9 1 5 3 4 ) . 2 ) R S 0 . 6 3 2 3 1 1 5 3 4 1 9 8 9 - 3 2 0Y o g h o u r t s a u t r e s q u e c e u x d u n u m é r o 0 4 0 3 1 0 B d u t a r i f d o u a n i e r a u t r i c h i e n R O 1 9 8 9 A r t i c l e 3 ( 1 ) L e p r é s e n t a c c o r d e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 8 8 . ( 2 ) L e p r é s e n t a c c o r d r e s t e r a a p p l i c a b l e a u s s i l o n g t e m p s q u e l e s é c h a n g e s c o m m e r c i a u x e n t r e l ' A u t r i c h e e t la S u i s s e s e r o n t régis p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e l a C o n v e n t i o n d u 4 j a n v i e r 1 9 6 0 i n s t i t u a n t l ' A s s o c i a t i o n e u r o p é e n n e d e l i b r e - é c h a n g e . ( 3 ) L e p r é s e n t a c c o r d a b r o g e l ' a c c o r d d u 1 8 n o v e m b r e 1 9 8 1 1 ) e n t r e la R é p u b l i q u e d ' A u t r i c h e e t la C o n f é d é r a t i o n s u i s s e s u r l e s y o g h o u r t s p r é p a r é s d e l a p o s i t i o n t a r i f a i r e e x 2 1 . 0 7 . F a i t à B e r n e , l e 2 2 f é v r i e r 1 9 8 9 , e n d o u b l e e x e m p l a i r e e n l a n g u e a l l e m a n d e , l e s deux t e x t e s f a i s a n t é g a l e m e n t f o i . P o u r l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e : P o u r la R é p u b l i q u e d ' A u t r i c h e : S i l v i o A r i o l i ( s o u s r é s e r v e d e r a t i f i c a t i o n ) F r a n z P a r a k 3 2 9 4 5 1 ) R O 1 9 8 2 1 4 4 6 1 5 3 5Y o g h o u r t s a u t r e s q u e c e u x d u n u m é r o 0 4 0 3 1 0 B d u t a r i f d o u a n i e r a u t r i c h i e n R O 1 9 8 9 A p p e n d i c e A t t e s t a t i o n p o u r l ' e x p o r t a t i o n e n A u t r i c h e d e y o g h o u r t s autres q u e c e u x d u n u m é r o 0 4 0 3 1 0 B d u t a r i f d o u a n i e r a u t r i c h i e n e t à l ' e x c e p t i o n d e s y o g h o u r t s a d d i t i o n n é s d e c a c a o L ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e a t t e s t e q u e l e l o t d e k g n e t f a i s a n t l ' o b j e t d e l a f a c t u r e n ° d u é t a b l i e p a r p o u r l a m a i s o n e s t f a b r i q u é à p a r t i r d e l a i t o u d e p r o d u i t s l a i t i e r s d e p r o d u c t i o n e x c l u s i v e m e n t n a t i o n a l e e x c l u a n t c e l l e p r o v e n a n t d u t r a f i c d e p e r f e c t i o n n e m e n t , e t e s t e x p é d i é d i r e c t e m e n t e n A u t r i c h e . L a p r é s e n t e a t t e s t a t i o n e s t v a l a b l e p e n d a n t 3 0 j o u r s . L i e u : D a t e : ( S c e a u ) ( S i g n a t u r e ) 3 2 9 4 5 1 5 3 6A r r ê t é f é d é r a l a p p r o u v a n t u n a c c o r d s u r l e s droits d e d o u a n e a v e c l a C E E c o n s é c u t i f à l ' a d h é s i o n d e l ' E s p a g n e e t d u P o r t u g a l d u 8 m a r s 1 9 8 9 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e c o n t e n u d a n s l e r a p p o r t d u 1 1 j a n v i e r 1 9 8 9 1 ) c o n c e r n a n t l e s m e s u r e s t a r i f a i r e s p r i s e s p e n d a n t l e 2 e s e m e s t r e 1 9 8 8 , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r 1 L e s e c o n d P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l à l ' A c c o r d e n t r e la C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t la C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e c o n s é c u t i f à l ' a d h é s i o n d u R o y a u m e d ' E s p a g n e e t d e l a R é p u b l i q u e p o r t u g a i s e à l a C o m m u n a u t é e s t a p p r o u v é . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à r a t i f i e r l ' a c c o r d . A r t . 2 L e p r é s e n t a r r ê t é n ' e s t p a s s o u m i s a u r é f é r e n d u m e n m a t i è r e d e t r a i t é s i n t e r - n a t i o n a u x . C o n s e i l n a t i o n a l , 1 e ` m a r s 1 9 8 9 C o n s e i l d e s E t a t s , 8 m a r s 1 9 8 9 L e p r é s i d e n t : I t e n L e p r é s i d e n t : R e y m o n d L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r L a s e c r é t a i r e : H u b e r 3 2 6 3 4 1 ) F F 1 9 8 9 I 4 5 0 1 9 8 9 — 2 9 4 1 5 3 7D e u x i è m e P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l T e x t e o r i g i n a l à l ' A c c o r d e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e à l a s u i t e d e l ' a d h é s i o n d u R o y a u m e d ' E s p a g n e e t d e l a R é p u b l i q u e p o r t u g a i s e à l a C o m m u n a u t é C o n c l u l e 2 0 m a r s 1 9 8 9 A p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 8 m a r s 1 9 8 9 1 1 E n t r é e n v i g u e u r p a r é c h a n g e d e n o t e s a v e c e f f e t l e 1 e r j a n v i e r 1 9 8 9 L a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , d ' u n e p a r t , l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e , d ' a u t r e p a r t , V u l ' a c c o r d e n t r e l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e e t l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , s i g n é à B r u x e l l e s le 2 2 j u i l l e t 1 9 7 2 2 ) , c i - a p r è s d é n o m m é « a c c o r d » , e t l e p r o t o c o l e a d d i t i o n n e l à l ' a c c o r d , à l a s u i t e d e l ' a d h é s i o n d u R o y a u m e d ' E s p a g n e e t d e l a R é p u b l i q u e p o r t u g a i s e à la C o m m u n a u t é , s i g n é à B r u x e l l e s l e 1 4 j u i l l e t 1 9 8 6 3 > , C o n s i d é r a n t q u e , c o n f o r m é m e n t a u r è g l e m e n t ( C E E ) n ° 8 3 9 / 8 8 , la p e r c e p t i o n des d r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s p a r la C o m m u n a u t é à d i x à c e r t a i n s p r o d u i t s i m p o r t é s d e l ' E s p a g n e e t d u P o r t u g a l a é t é t o t a l e m e n t s u s p e n d u e à p a r t i r d u m o m e n t o ù le n i v e a u d e ces d r o i t s e s t t o m b é à 2% o u moins; C o n s i d é r a n t q u e , l e 1 5 j u i n 1 9 8 8 , l e s m i n i s t r e s d e s E t a t s m e m b r e s d e l ' A s s o c i a t i o n e u r o p é e n n e d e l i b r e - é c h a n g e s o n t c o n v e n u s d e p r e n d r e des m e s u r e s s i m i l a i r e s e n c e q u i c o n c e r n e l e s p r o d u i t s i m p o r t é s d ' E s p a g n e ; C o n s i d é r a n t q u e l e p r o t o c o l e a d d i t i o n n e l à l ' a c c o r d n e p r é v o i t p a s p o u r la C o n f é d é r a t i o n s u i s s e la s u s p e n s i o n des d r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x p r o d u i t s i m p o r t é s d ' E s p a g n e ; C o n s i d é r a n t , t o u t e f o i s , q u ' a u c u n e n o u v e l l e m e s u r e n ' e s t n é c e s s a i r e e n c e q u i c o n c e r n e l e s é c h a n g e s c o m m e r c i a u x e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R é p u - b l i q u e p o r t u g a i s e , é t a n t d o n n é q u e l e s d r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x p r o d u i t s c o u v e r t s p a r l ' a c c o r d , i m p o r t é s d u P o r t u g a l e n S u i s s e , o n t d é j à é t é a b o l i s a v a n t l ' a d h é s i o n d e c e t E t a t à l a C o m m u n a u t é ; O n t d é c i d é , d ' u n c o m m u n a c c o r d , d e p r é v o i r la s u s p e n s i o n t o t a l e des d r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x p r o d u i t s c o u v e r t s p a r l ' a c c o r d , i m p o r t é s d ' E s p a g n e e n S u i s s e , l o r s q u e l e n i v e a u d e ces d r o i t s t o m b e à 2% o u moins, e t d e c o n c l u r e l e p r é s e n t P r o t o c o l e : R S 0 . 6 3 2 . 4 0 1 . 8 2 ' 1 R O 1 9 8 9 1 5 3 7 2 ) R S 0 . 6 3 2 . 4 0 1 ; R O 1 9 7 2 3 1 6 9 3 ) R S 0 . 6 3 2 . 4 0 1 . 8 ; R O 1 9 8 7 1 2 0 1 5 3 8 1 9 8 9 - 2 9 5A c c o r d C E E R O 1 9 8 9 A r t i c l e 1 1 . L a p e r c e p t i o n des d r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s e n S u i s s e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 d u p r o t o c o l e a d d i t i o n n e l à l ' a c c o r d , a u x p r o d u i t s i m p o r t é s d ' E s p a g n e e s t t o t a l e m e n t s u s p e n d u e dès q u e l e n i v e a u d e c e s d r o i t s t o m b e à 2 % a d v a l o r e m o u m o i n s . 2 . L e p a r a g r a p h e 1 s ' a p p l i q u e m u t a t i s m u t a n d i s a u x d r o i t s d e d o u a n e s p é c i f i q u e s d o n t l e n i v e a u n e d é p a s s e p a s 2% a d v a l o r e m . A r t i c l e 2 L e p r é s e n t p r o t o c o l e f a i t p a r t i e i n t é g r a n t e d e l ' a c c o r d . A r t i c l e 3 L e p r é s e n t p r o t o c o l e e s t a p p r o u v é p a r l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s c o n f o r m é m e n t à l e u r s p r o p r e s p r o c é d u r e s . Il e n t r e e n v i g u e u r l e p r e m i e r j o u r d u s e c o n d m o i s s u i v a n t l a d a t e à l a q u e l l e l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s e s o n t n o t i f i é l ' a c c o m p l i s s e - m e n t d e s p r o c é d u r e s n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t . A r t i c l e 4 L e p r é s e n t p r o t o c o l e e s t r é d i g é e n d o u b l e e x e m p l a i r e e n l a n g u e s a l l e m a n d e , f r a n ç a i s e , i t a l i e n n e , a n g l a i s e , d a n o i s e , e s p a g n o l e , g r e c q u e , n é e r l a n d a i s e e t p o r t u - g a i s e , c h a c u n d e c e s t e x t e s f a i s a n t é g a l e m e n t f o i . F a i t à Bruxelles, l e vingt m a r s m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - n e u f . S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s 3 2 9 4 4 1 5 3 9C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e n ° 1 9 d u 5 j u i n 1 9 2 5 c o n c e r n a n t l ' é g a l i t é d e t r a i t e m e n t d e s t r a v a i l l e u r s é t r a n g e r s e t nationaux e n m a t i è r e d e r é p a r a t i o n d e s accidents d e t r a v a i l R S 0 . 8 3 2 . 2 7 ; R S 1 4 6 1 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e l e i j u i l l e t 1 9 8 9 , c o m p l é m e n t 1 ) E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r S u c c e s s i o n ( S ) B o t s w a n a 3 f é v r i e r 1 9 8 8 3 f é v r i e r 1 9 8 8 C a p - V e r t 1 8 f é v r i e r 1 9 8 7 1 8 f é v r i e r 1 9 8 7 I l e s S a l o m o n 6 a o û t 1 9 8 5 S 6 a o û t 1 9 8 5 3 2 9 3 9 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e celles q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 3 1 6 4 4 , 1 9 7 5 2 4 8 8 , 1 9 8 2 1 8 2 4 e t 1 9 8 5 3 0 9 . 1 5 4 0 1 9 8 9 — 3 2 4C o n v e n t i o n r e l a t i v e à l ' a i d e a l i m e n t a i r e d e 1 9 8 6 R S 0 . 9 1 6 . 1 1 1 . 3 1 1 ; R O 1 9 8 6 2 0 4 9 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e l e r a o û t 1 9 8 9 , c o m p l é m e n t 1 ) E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r A d h é s i o n ( A ) R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e 2 ) 1 4 m a r s 1 9 8 8 1 4 m a r s 1 9 8 8 A u s t r a l i e 2 9 j u i n 1 9 8 8 A 2 9 j u i n 1 9 8 8 A u t r i c h e 2 6 a o û t 1 9 8 7 2 6 a o û t 1 9 8 7 E s p a g n e 1 4 s e p t e m b r e 1 9 8 7 1 4 s e p t e m b r e 1 9 8 7 E t a t s - U n i s 2 7 j a n v i e r 1 9 8 8 2 7 j a n v i e r 1 9 8 8 F r a n c e 2 1 s e p t e m b r e 1 9 8 7 2 1 s e p t e m b r e 1 9 8 7 D é c l a r a t i o n R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e L a c o n v e n t i o n e s t a p p l i c a b l e é g a l e m e n t a u L a n d d e B e r l i n . 3 3 0 1 7 t ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e q u i f i g u r e a u R O 1 9 8 7 1 8 1 5 . 2 ) D é c l a r a t i o n , v o i r c i - a p r è s . 1 9 8 9 — 4 2 8 1 5 4 1A c c o r d i n t e r n a t i o n a l d e 1 9 8 3 s u r l e c a f é R S 0 . 9 1 6 . 1 1 7 . 1 ; R O 1 9 8 4 1 0 7 , 1 9 8 6 1 1 2 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l ' a c c o r d l e l e r a o û t 1 9 8 9 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s R a t i f i e a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r G r a n d e - B r e t a g n e S a i n t e - H é l è n e 6 j a n v i e r 1 9 8 9 6 j a n v i e r 1 9 8 9 G r è c e 1 9 s e p t e m b r e 1 9 8 6 1 9 s e p t e m b r e 1 9 8 6 C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e 3 0 s e p t e m b r e 1 9 8 7 3 0 s e p t e m b r e 1 9 8 7 I I R e t r a i t d ' E t a t p a r t i e E t a t D é n o n c i a t i o n A v e c e f f e t l e - N o u v e l l e - Z é l a n d e 2 j u i l l e t 1 9 8 7 3 0 s e p t e m b r e 1 9 8 7 ( y c o m p r i s l e s I 1 e s C o o k e t N i o u é ) 3 3 0 1 8 t l L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e q u i f i g u r e a u R O 1 9 8 6 1 1 2 . 1 5 4 2 1 9 8 9 — 4 2 9Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1989-31 vom 08.08.1989 (S. 1519-1542) RO-1989-31 du 08.08.1989 (p. 1519-1542) RU-1989-31 del 08.08.1989 (p. 1519-1542) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1989 Année Anno Band 1989 Volume Volume Heft 31 Cahier Numero Datum 08.08.1989 Date Data Seite 1519-1542 Page Pagina Ref. No 30 005 004 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.