R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 1 6 2 5 a v r i l 1 9 8 9 5 5 6 D i r e c t i o n d e l ' E P F Z . O 5 5 7 D i r e c t i o n d e l ' E P F L . O 5 5 8 O r g a n i s a t i o n d e l ' I n s t i t u t P a u l - S c h e r r e r . O 5 5 9 T a x e d ' e x e m p t i o n d u s e r v i c e m i l i t a i r e 5 6 0 R è g l e s d e l ' a i r a p p l i c a b l e s a u x a é r o n e f s ( O R A ) 5 6 5 L o i s u r l e S e r v i c e des p o s t e s . 0 ( 1 ) 5 7 3 O ( 1 ) d e l a l o i s u r l e S e r v i c e des p o s t e s . O 5 8 4 S u b s t a n c e s d a n g e r e u s e s p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t ( o r d o n n a n c e s u r l e s s u b s - t a n c e s , O s u b s t ) 5 8 8 M a r c h é d u b é t a i l d e b o u c h e r i e e t a p p r o v i s i o n n e m e n t e n v i a n d e ( o r d o n - n a n c e s u r l e b é t a i l d e b o u c h e r i e ; O B B ) 6 2 8 G a r a n t i e c o n t r e l e s r i s q u e s à l ' e x p o r t a t i o n 6 3 3 B r e v e t s ( P C T ) . T r a i t é d e c o o p é r a t i o n 6 3 4 T r a n s m i s s i o n des a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s e t des c o m m i s s i o n s r o g a t o i r e s e n m a t i è r e c i v i l e e t c o m m e r c i a l e . E c h a n g e d e l e t t r e s a v e c l ' I t a l i e 6 3 5 A c h e m i n e m e n t d e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s e n m a t i è r e c i v i l e e t c o m m e r c i a l e . E c h a n g e d e l e t t r e s a v e c l e G r a n d - D u c h é d e L u x e m b o u r g 6 3 6 P r é v e n t i o n d e l a p o l l u t i o n p a r l e s n a v i r e s . P r o t o c o l e r e l a t i f à l a C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e 6 3 7 C o o p é r a t i o n s c i e n t i f i q u e e t t e c h n i q u e . A c c o r d a v e c la R é p u b l i q u e p o p u - l a i r e d e C h i n e A g e n c e m u l t i l a t é r a l e d e g a r a n t i e des i n v e s t i s s e m e n t s ( A M G I ) 6 4 0 — A r r ê t é f é d é r a l 6 4 1 — C o n v e n t i o n 5 5 5O r d o n n a n c e s u r l a d i r e c t i o n d e l ' E P F Z M o d i f i c a t i o n d u 2 9 m a r s 1 9 8 9 L e C o n s e i l d e s é c o l e s polytechniques f é d é r a l e s a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e s u r l a d i r e c t i o n d e l ' E P F Z d u 2 4 f é v r i e r 1 9 8 8 1 ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 4 , 4 e a l . , l e t . c 4 A m o i n s q u ' u n e a u t o r i t é s u p é r i e u r e n e s o i t c o m p é t e n t e , i l p r e n d d e s d é c i s i o n s s u r : c . L a n o m i n a t i o n d e s f o n c t i o n n a i r e s d e s c l a s s e s d e t r a i t e m e n t 1 à 1 7 e t l ' e n g a g e m e n t d e s e m p l o y é s des c l a s s e s d e t r a i t e m e n t 1 à 3 1 . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ` a v r i l 1 9 8 9 . 2 9 m a r s 1 9 8 9 A u n o m d u C o n s e i l des é c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s : L e p r é s i d e n t , U r s p r u n g L e s e c r é t a i r e g é n é r a l , F u l d a 3 2 8 3 7 I ) R S 4 1 4 . 1 1 0 . 3 7 1 5 5 6 1 9 8 9 — 2 1 8O r d o n n a n c e s u r l a d i r e c t i o n d e 1 ' E P F L M o d i f i c a t i o n d u 2 9 m a r s 1 9 8 9 L e C o n s e i l d e s é c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e s u r l a d i r e c t i o n d e l ' E P F L d u 5 j u i l l e t 1 9 8 4 1 > e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 4 , 3 e a l . , l e t . d 3 I 1 a s s u m e la r e s p o n s a b i l i t é p r i n c i p a l e d a n s l e s d o m a i n e s s u i v a n t s : d . N o m i n a t i o n des p r o f e s s e u r s i n v i t é s , d e s p r i v a t - d o c e n t s e t des c h a r g é s d e c o u r s ; n o m i n a t i o n des f o n c t i o n n a i r e s d e s c l a s s e s d e t r a i t e m e n t 1 à 1 7 e t e n g a g e m e n t des e m p l o y é s d e s c l a s s e s d e t r a i t e m e n t 1 à 3 1 . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r a v r i l 1 9 8 9 . 2 9 m a r s 1 9 8 9 A u n o m d u C o n s e i l des é c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s : L e p r é s i d e n t , U r s p r u n g L e s e c r é t a i r e g é n é r a l , F u l d a 3 2 8 3 8 1 ) R S 4 1 4 . 1 1 0 . 3 7 2 1 9 8 9 - 2 1 9 5 5 7O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' I n s t i t u t P a u l - S c h e r r e r M o d i f i c a t i o n d u 2 9 m a r s 1 9 8 9 L e C o n s e i l d e s é c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 4 n o v e m b r e 1 9 8 8 1 ) c o n c e r n a n t l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' I n s t i t u t P a u l - S c h e r r e r e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 4 , 5 e a l . 5 L e d i r e c t e u r p r o c è d e à l a n o m i n a t i o n d e s f o n c t i o n n a i r e s des classes d e t r a i t e - m e n t 1 à 1 7 e t à l ' e n g a g e m e n t d e s e m p l o y é s des classes d e t r a i t e m e n t 1 à 3 1 . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r a v r i l 1 9 8 9 . 2 9 mars 1 9 8 9 A u n o m d u C o n s e i l des é c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s : L e p r é s i d e n t , U r s p r u n g L e s e c r é t a i r e g é n é r a l , F u l d a 3 2 8 3 9 1 ) R S 4 2 4 . 5 1 ; R O 1 9 8 8 2 0 4 0 5 5 8 1 9 8 9 — 2 2 0R è g l e m e n t s u r l a t a x e d ' e x e m p t i o n d u s e r v i c e m i l i t a i r e M o d i f i c a t i o n d u 2 2 m a r s 1 9 8 9 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 7 1 1 ) s u r la t a x e d ' e x e m p t i o n d u s e r v i c e m i l i t a i r e e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . 4 a A u t r e s d é d u c t i o n s L e s d é d u c t i o n s s e l o n l ' a r t i c l e 1 2 , 1 " a l i n é a , l e t t r e s a à c , d e l a l o i s ' é l è v e n t à : a . 4 7 0 0 f r a n c s l o r s q u e l ' a s s u j e t t i e s t m a r i é ; b . 4 0 0 0 f r a n c s p o u r c h a q u e e n f a n t m i n e u r o u f a i s a n t u n a p p r e n t i s s a g e o u des é t u d e s , d o n t l ' a s s u j e t t i a s s u r e l ' e n t r e t i e n ; c . 4 0 0 0 f r a n c s p o u r c h a q u e p e r s o n n e t o t a l e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t i n c a p a b l e d ' e x e r c e r u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e , à l ' e n t r e t i e n d e l a q u e l l e l ' a s s u j e t t i p o u r v o i t , à c o n d i t i o n q u e s o n a i d e a t t e i g n e a u m o i n s l e m o n t a n t d e l a d é d u c t i o n ; c e t t e d é d u c t i o n n ' e s t pas a c c o r d é e p o u r l ' é p o u s e , n i p o u r l e s e n f a n t s p o u r l e s q u e l s l a d é d u c t i o n s e l o n la l e t t r e b e s t a c c o r d é e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le 1 e r j a n v i e r 1 9 9 0 ; e l l e e s t a p p l i c a b l e , p o u r l a p r e m i è r e f o i s , à l ' a n n é e d ' a s s u j e t t i s s e m e n t 1 9 8 9 . 2 2 m a r s 1 9 8 9 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , e . r . C o u c h e p i n 3 2 8 0 1 ' ) R S 6 6 1 . 1 1 9 8 9 - 1 7 7 5 5 9O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s r è g l e s d e l ' a i r a p p l i c a b l e s a u x a é r o n e f s ( O R A ) M o d i f i c a t i o n d u 1 0 a v r i l 1 9 8 9 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 4 m a i 1 9 8 1 1 ) c o n c e r n a n t l e s r è g l e s d e l ' a i r a p p l i c a b l e s a u x a é r o n e f s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t i c l e p r e m i e r A j o u t e r l e s d é f i n i t i o n s s u i v a n t e s : C i r c u l â t i o n à l a s u r f a c e D é p l a c e m e n t d ' u n a é r o n e f p a r s e s p r o p r e s m o y e n s , à l a s u r f a c e , à l ' e x c l u s i o n d e s d é c o l l a g e s e t d e s a t t e r r i s - s a g e s , m a i s c o m p r e n a n t a u s s i , d a n s l e c a s d ' u n h é l i c o p - t è r e , l e v o l s t a t i o n n a i r e à p r o x i m i t é d u s o l ( d é p l a c e - m e n t a u r a s d e l a s u r f a c e e n u t i l i s a n t l ' e f f e t d e s o l ) . D u r é e t o t a l e d e v o l D a n s l e c a s d e s v o l s I F R , t e m p s q u e l ' o n e s t i m e e s t i m é e n é c e s s a i r e à l ' a é r o n e f , à p a r t i r d u m o m e n t d u d é c o l - ( t o t a l e s t i m a t e d l a g e , p o u r a r r i v e r a u p o i n t d é s i g n é , d é f i n i p a r r a p p o r t e l a p s e d t i m e ) à d e s a i d e s d e n a v i g a t i o n , d ' o u i l c o m p t e a m o r c e r u n e p r o c é d u r e d ' a p p r o c h e a u x i n s t r u m e n t s o u , s i a u c u n e a i d e d e n a v i g a t i o n n ' e s t a s s o c i é e à l ' a é r o d r o m e d e d e s t i n a t i o n , p o u r a r r i v e r à l a v e r t i c a l e d e c e t a é r o - d r o m e . D a n s l e c a s d e s v o l s V F R , t e m p s q u e l ' o n e s t i m e n é c e s s a i r e à l ' a é r o n e f , à p a r t i r d u m o m e n t d u d é c o l l a g e , p o u r a r r i v e r à l a v e r t i c a l e d e l ' a é r o d r o m e d e d e s t i n a t i o n . H e u r e d ' a r r i v é e p r é v u e P o u r l e s v o l s I F R , h e u r e à l a q u e l l e i l e s t e s t i m é q u e ( E T A ; e s t i m a t e d t i m e l ' a é r o n e f a r r i v e r a à l a v e r t i c a l e d u p o i n t d é s i g n é , d é f i n i o f a r r i v a i ) p a r r é f é r e n c e à d e s a i d e s à l a n a v i g a t i o n , à p a r t i r d u q u e l i l e s t p r é v u q u ' u n e p r o c é d u r e d ' a p p r o c h e a u x i n s t r u m e n t s s e r a a m o r c é e , o u , s i l ' a é r o d r o m e n ' e s t é q u i p é d ' a u c u n e a i d e à l a n a v i g a t i o n , h e u r e à l a q u e l l e l ' a é r o n e f a r r i v e r a à l a v e r t i c a l e d e l ' a é r o d r o m e . P o u r l e s v o l s V F R , h e u r e à l a q u e l l e i l e s t e s t i m é q u e l ' a é r o n e f a r r i v e r a à l a v e r t i c a l e d e l ' a é r o d r o m e . 1 ) R S 7 4 8 . 1 2 1 . 1 1 5 6 0 1 9 8 9 - 2 2 2R è g l e s d e l ' a i r a p p l i c a b l e s a u x a é r o n e f s R O 1 9 8 9 H e u r e e s t i m é e d e H e u r e à l a q u e l l e i l e s t e s t i m é q u e l ' a é r o n e f c o m - d é p a r t m e n c e r a à s e d é p l a c e r p o u r l e d é p a r t ( e n r è g l e g é n é - ( E O B T ; e s t i m a t e d r a l e s u r l e p o s t e d e s t a t i o n n e m e n t ) . o f f - b l o c k t i m e ) N V F R A b r é v i a t i o n u t i l i s é e p o u r d é s i g n e r l e s r è g l e s d e v o l à v u e p e n d a n t l a n u i t . R o u t e a é r i e n n e D a n s l ' e s p a c e a é r i e n n o n c o n t r ô l é , r o u t e a é r i e n n e s p é c i a l e f i x é e p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a v i a t i o n c i v i l e o u a t t r i - ( S F R ; s p é c i a l f l i g h t b u é e à t i t r e t e m p o r a i r e d a n s c h a q u e c a s p a r t i c u l i e r p a r r o u t e ) l ' o r g a n e c o m p é t e n t d u c o n t r ô l e d e l a c i r c u l a t i o n a é - r i e n n e e t d a n s l a q u e l l e l e s e r v i c e d u c o n t r ô l e d e l a c i r c u l a t i o n a é r i e n n e e s t a s s u r é p o u r l e s v o l s I F R e t N V F R ( a p p e n d i c e 1 ) . M o d i f i e r l e s d é f i n i t i o n s s u i v a n t e s : N i v e a u x d e v o l ( F L ; f l i g h t l e v e l s ) P l a n d e v o l r é p é t i t i f ( R P L ; r e p e t i t i v e f l i g h t p l a n ) P a r t i e d ' u n a é r o d r o m e à u t i l i s e r p o u r l e s d é c o l l a g e s , l e s a t t e r r i s s a g e s e t l a c i r c u l a t i o n d e s a é r o n e f s à l a s u r f a c e , à l ' e x c l u s i o n d e s a i r e s d e t r a f i c . P a r t i e d ' u n a é r o d r o m e à u t i l i s e r p o u r l e s d é c o l l a g e s , l e s a t t e r r i s s a g e s e t l a c i r c u l a t i o n d e s a é r o n e f s à l a s u r f a c e , e t q u i c o m p r e n d l ' a i r e d e m a n o e u v r e e t l e s a i r e s d e t r a f i c . S u r f a c e s i s o b a r e s , l i é e s à u n e p r e s s i o n d e r é f é r e n c e s p é c i f i é e , s o i t 1 0 1 3 , 2 h P a ( 1 0 1 3 , 2 m b ) e t s é p a r é e s d e s a u t r e s s u r f a c e s a n a l o g u e s p a r d e s i n t e r v a l l e s d e p r e s - s i o n s p é c i f i é s . P l a n d e v o l c o n c e r n a n t u n e s é r i e d e v o l s i n d i v i d u e l s a s s u r é s r é g u l i è r e m e n t , s o u v e n t r é p é t é s e t p r é s e n t a n t l e s m ê m e s c a r a c t é r i s t i q u e s d e b a s e , d é p o s é p a r u n e e n t r e p r i s e d e t r a n s p o r t a é r i e n p o u r ê t r e c o n s e r v é e t u t i l i s é d e m a n i è r e r é p é t i t i v e , p a r l e s o r g a n e s A T S . A i r e d e m a n o e u v r e ( m a n o e u v r i n g a r e a ) A i r e d e m o u v e m e n t ( m o v e m e n t a r e a ) A r t . 1 6 , t i t r e m é d i a n , a l . 1 e t I 6 " N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d 1 L o r s q u e d e u x a é r o n e f s c i r c u l a n t s u r l ' a i r e d e m o u v e m e n t s e r a p p r o c h e n t d e f a c e , o u p r e s q u e d e f a c e , e t q u ' i l e n r é s u l t e u n r i s q u e d ' a b o r d a g e , l e s d e u x p i l o t e s s ' a r r ê t e r o n t o u , d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e , o b l i q u e r o n t v e r s l e u r d r o i t e . 1 b " L o r s q u e d e u x a é r o n e f s e n v o l s e r a p p r o c h e n t d e f a c e , o u p r e s q u e d e f a c e , e t q u ' i l e n r é s u l t e u n r i s q u e d ' a b o r d a g e , l e s d e u x p i l o t e s o b l i q u e r o n t v e r s l e u r d r o i t e . 5 6 1R è g l e s d e l ' a i r a p p l i c a b l e s a u x a é r o n e f s R O 1 9 8 9 A r t . 1 7 , 1 " a l . 1 L o r s q u e d e u x a é r o n e f s s u i v e n t d e s r o u t e s c o n v e r g e n t e s , s u r l ' a i r e d e m o u v e m e n t o u e n v o l , à p e u p r è s a u m ê m e n i v e a u , c e l u i q u i v i e n t d e d r o i t e à l a p r i o r i t é . A r t . 1 8 , 2 e a l . 2 L ' a é r o n e f d é p a s s é a l a p r i o r i t é . L ' a é r o n e f d é p a s s a n t s e t i e n d r a à b o n n e d i s t a n c e d e l a v o i e d e c i r c u l a t i o n o u d e l a t r a j e c t o i r e d e v o l d e l ' a é r o n e f d é p a s s é . E n v o l , i l s ' é c a r t e r a d e c e t t e t r a j e c t o i r e e n o b l i q u a n t v e r s l a d r o i t e . A r t . 2 0 , t i t r e m é d i a n , a l . 1 e t 1 b i s P r i o r i t é a u d é c o l l a g e e t à l ' a t t e r r i s s a g e L e p i l o t e d ' u n a é r o n e f c i r c u l a n t s u r l ' a i r e d e m o u v e m e n t c é d e r a l e p a s s a g e a u x a é r o n e f s q u i d é c o l l e n t o u s o n t s u r l e p o i n t d e d é c o l l e r . 1 6 1 3 P r e m i e r a l i n é a a c t u e l . A r t . 2 2 M a n o e u v r e s s u r u n a é r o d r o m e o u a u x a b o r d s d e c e l u i - c i L e p i l o t e d ' u n a é r o n e f é v o l u a n t s u r , a u - d e s s u s o u a u x a b o r d s d ' u n a é r o d r o m e d e v r a : a . S ' i n t é g r e r d a n s l e t r a f i c e n o b s e r v a n t l a c i r c u l a t i o n d ' a é r o d r o m e , l e s é v e n - t u e l s s i g n a u x l u m i n e u x e t s i g n a u x o p t i q u e s a u s o l a i n s i q u e l e s a u t o r i s a t i o n s o u i n f o r m a t i o n s r e ç u e s p a r r a d i o , o u s e t e n i r à l ' é c a r t d u t r a f i c ; b . S o u s r é s e r v e d ' a u t o r i s a t i o n s A T C d ' u n e a u t r e t e n e u r , s e c o n f o r m e r a u x p r o c é d u r e s d ' a p p r o c h e e t d e d é c o l l a g e p u b l i é e s d a n s l ' A I P o u d e t o u t e a u t r e f a ç o n a p p r o p r i é e . S i a u c u n e p r o c é d u r e p a r t i c u l i è r e n ' a é t é d é f i n i e p o u r l e s h é l i c o p t è r e s , l e p i l o t e c h o i s i r a s o n i t i n é r a i r e d e m a n i è r e à n e p a s g ê n e r l e r e s t e d u t r a f i c e t à t e n i r c o m p t e , d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e , d e s z o n e s s e n s i b l e s a u b r u i t . A r t . 2 7 , 1 e r a l . , l e t . e , f e t h , 3 e a l . , p r e m i è r e p h r a s e e t 5 e a l . 1 E n r è g l e g é n é r a l e , u n p l a n d e v o l d o i t c o n t e n i r l e s d o n n é e s s u i v a n t e s : e . A é r o d r o m e d e d é p a r t e t h e u r e e s t i m é e d e d é p a r t d u p o s t e d e s t a t i o n n e m e n t . f . A b r o g é e h . A é r o d r o m e d e d e s t i n a t i o n e t d u r é e t o t a l e d e v o l e s t i m é e . 3 L e s i n d i c a t i o n s h o r a i r e s d o i v e n t ê t r e e x p r i m é e s e n T e m p s u n i v e r s e l c o o r d o n n é ( U T C ) , a u m o y e n d e q u a t r e c h i f f r e s , e n p a r t a n t d e m i n u i t . . . . 5 L o r s q u ' i l e s t u t i l i s é d a n s l e p l a n d e v o l , l e t e r m e a é r o d r o m e e s t c e n s é d é s i g n e r é g a l e m e n t l e s e m p l a c e m e n t s , a u t r e s q u e l e s a é r o d r o m e s , s u s c e p t i b l e s d ' ê t r e u t i l i s é s p a r c e r t a i n s t y p e s d ' a é r o n e f s c o m m e l e s h é l i c o p t è r e s o u l e s b a l l o n s . c � 5 6 2R è g l e s d e l ' a i r a p p l i c a b l e s a u x a é r o n e f s R O 1 9 8 9 A r t . 3 2 , 1 " a l . , l e t . a e t d 1 1 1 y a l i e u d e r e c o u r i r a u s e r v i c e d u c o n t r ô l e d e la c i r c u l a t i o n a é r i e n n e p o u r l e s v o l s s u i v a n t s : a . V o l s I F R ; d . V o l s N V F R d a n s l ' e s p a c e a é r i e n c o n t r ô l é e t d a n s l e s s e c t e u r s des r o u t e s a é r i e n n e s s p é c i a l e s . A r t . 3 9 V o l s V F R d a n s l e s z o n e s d e c o n t r ô l e 1 L e s v o l s V F R à l ' i n t é r i e u r d ' u n e z o n e d e c o n t r ô l e n e p e u v e n t ê t r e e f f e c t u é s q u e s i , s u r l ' a é r o d r o m e c o r r e s p o n d a n t , l e p l a f o n d e s t a u m o i n s à 4 5 0 m a u - d e s s u s d u s o l e t la v i s i b i l i t é a u s o l d ' a u m o i n s 5 k m . 2 L o r s q u e l ' o n e s t e n d e s s o u s d e s m i n i m u m s p r e s c r i t s a u 1 " a l i n é a , l ' o r g a n e c o m p é t e n t d u c o n t r ô l e d e l a c i r c u l a t i o n a é r i e n n e p e u t a c c o r d e r u n e a u t o r i s a t i o n p o u r u n v o l V F R s p é c i a l s i l a v i s i b i l i t é a u s o l e s t d ' a u m o i n s 1 , 5 k m . L e s v o l s d e r e c h e r c h e s , d e s a u v e t a g e e t d e t r a n s p o r t u r g e n t , e f f e c t u é s p a r h é l i c o p t è r e , p e u v e n t é g a l e m e n t ê t r e a u t o r i s é s l o r s q u e la v i s i b i l i t é a u s o l e s t i n f é r i e u r e à 1 , 5 k m . 3 Les m i n i m u m s qui s o n t a p p l i c a b l e s d a n s l ' e s p a c e a é r i e n n o n c o n t r ô l é e n c e qui c o n c e r n e la v i s i b i l i t é e t l e s d i s t a n c e s p a r r a p p o r t a u x n u a g e s ( a r t . 3 8 ) s e r o n t r e s p e c t é s e n t o u t e c i r c o n s t a n c e . A r t . 4 5 , 1 " a l . , l e t . a , e t 5 0 , 1 " a l . , l e t . a R e m p l a c e r l ' a b r é v i a t i o n « m b » p a r « h P a » . 5 6 3R è g l e s d e l ' a i r a p p l i c a b l e s a u x a é r o n e f s R O 1 9 8 9 A p p e n d i c e 1 , c h . 1 A p p e n d i c e 2 , c h . 1 e t 2 R e m p l a c e r « G M T » p a r « U T C » A p p e n d i c e 4 , c h . 1 1 2 , 2 1 e t 2 2 1 1 2 L ' i n t e n s i t é d e s f e u x r o u g e e t v e r t d o i t ê t r e a u d ' a u m o i n s 5 C a n d e l a ( c d ) , c e l l e d u f e u b l a n c d ' a u m o i n s 3 C a n d e l a . 2 1 Les b a l l o n s d o i v e n t ê t r e é q u i p é s d ' u n f e u b l a n c c o n t i n u , v i s i b l e d a n s u n r a y o n d e 3 6 0 ° . I l n e s e r a p a s f i x é à p l u s d e 6 m a u - d e s s o u s d e l a n a c e l l e . Les b a l l o n s s e r o n t é g a l e m e n t é q u i p é s d ' u n f e u a n t i c o l l i s i o n b l a n c o u r o u g e à é c l a t s . I l n e s e r a p a s f i x é à u n e d i s t a n c e s u p é r i e u r e à 3 m o u i n f é r i e u r e à 2 m a u - d e s s o u s d u f e u c o n t i n u . 2 2 L o r s d ' u n v o l d e n u i t , u n p r o j e c t e u r à m a i n d o i t s e t r o u v e r à b o r d . Z o n e s d e c i r c u l a t i o n d ' a é r o d r o m e ( A T Z ) R é g i o n s d ' i n f o r m a t i o n d e v o l ( F I R ) E s p a c e a é r i e n c o n t r ô l é E s p a c e a é r i e n n o n c o n t r ô l é R o u t e s a é r i e n n e s s p é c i a l e s ( S F R ) R e s t e d e l ' e s p a c e a é r i e n n o n c o n t r ô l é V o i e s a é r i e n n e s ( A W Y ) R é g i o n s d e c o n t r ô l e t e r m i n a l e s ( T M A ) E s p a c e a é r i e n h o r s A W Y a u - d e s s u s d e F L 2 0 0 Z o n e s d e c o n t r ô l e ( C F R ) R é g i o n s d e c o n t r ô l e ( C T A ) Z o n e s d e v o l Z o n e s d e v o l à v o i l e d a n s l e s n u a g e s � I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r m a i 1 9 8 9 . 1 0 a v r i l 1 9 8 9 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , des c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e : O g i . 5 6 4 3 2 8 4 2O r d o n n a n c e ( 1 ) r e l a t i v e à l a l o i s u r l e S e r v i c e d e s p o s t e s M o d i f i c a t i o n d u 3 0 j a n v i e r 1 9 8 9 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : L ' o r d o n n a n c e ( 1 ) d u Z e f s e p t e m b r e 1 9 6 7 1 ) r e l a t i v e à l a l o i s u r l e S e r v i c e des p o s t e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 5 6 a , 5 e a l . 5 L a t a x e p o u r l e t r a n s p o r t d e s p a q u e t s c o l l e c t e u r s d ' e n v o i s s a n s a d r e s s e à d e s t i n a t i o n d ' o f f i c e s d i s t r i b u t e u r s s i t u é s e n d e h o r s d e la l o c a l i t é d e d é p ô t s e c o m p o s e d ' u n e t a x e d e b a s e d e 1 0 0 c e n t i m e s p a r o f f i c e d i s t r i b u t e u r e t d ' u n e t a x e d e 7 5 c e n t i m e s p a r k i l o . A r t . 5 7 , 2 e a l . 2 L a p o s t e p e r ç o i t c h a q u e m o i s p o u r l e s c o r r e s p o n d a n c e s c o m m e r c i a l e s - r é p o n s e u n e t a x e d e b a s e d e 3 f r a n c s a i n s i q u e l a t a x e des l e t t r e s , d e s c a r t e s p o s t a l e s o u , l e c a s é c h é a n t , l a t a x e d e s e n v o i s e n n o m b r e n o n u r g e n t s ; s ' y a j o u t e u n s u p p l é m e n t d e 5 c e n t i m e s p a r e n v o i . A r t . 6 3 J o u r n a u x e t p é r i o d i q u e s i m p r i m é s à l ' é t r a n g e r L a t a x e des j o u r n a u x e t p é r i o d i q u e s i m p r i m é s à l ' é t r a n g e r q u i s o n t d é p o s é s à d e s o f f i c e s d e p o s t e s u i s s e s d a n s d e s e n v o i s c o l l e c t i f s n o n f e r m é s , à l ' a d r e s s e d ' a g e n c e s d e j o u r n a u x e t d ' a u t r e s r e v e n d e u r s e n S u i s s e , e s t d e 1 f r . 5 0 p a r k i l o . A r t . 7 0 , 2 e a l . , p r e m i è r e p h r a s e 2 L a t a x e s u p p l é m e n t a i r e d e r e c o m m a n d a t i o n e s t d e 1 f r . 5 0 . . . . T i t r e précédant l ' a r t i c l e 7 3 2 2 3 O b l i g a t i o n d ' a c q u i t t e r l a t a x e A r t . 7 3 P r i n c i p e S o u s r é s e r v e d e l ' a r t i c l e 7 3 a , l e s o b j e t s d e c o r r e s p o n d a n e r é e x p é d i é s à u n n o u v e a u l i e u d e d e s t i n a t i o n o u r e n v o y é s a u l i e u d ' o r i g i n e l e s o n t e n f r a n c h i s e d e t a x e . R S 7 8 3 . 0 1 1 9 8 9 — 4 1 5 6 5S e r v i c e des p o s t e s . 0 ( 1 ) R O 1 9 8 9 A r t . 7 3 a R é e x p é d i t i o n o u r e n v o i p a s s i b l e d e la t a x e 1 L e s envois r é e x p é d i é s o u r e n v o y é s s o n t s u j e t s à l a t a x e : a . L o r s q u ' u n e c o m m u n i c a t i o n y a é t é j o i n t e a v a n t q u ' i l s s o i e n t r é e x p é d i é s o u r e n v o y é s o u q u e l e u r c o n t e n u o r i g i n a l a é t é a l t é r é ; b . L o r s q u ' i l s s o n t r e f u s é s . 2 L a t a x e qui l e u r e s t a p p l i q u é e e s t l a m ê m e q u e p o u r l e s e n v o i s i s o l é s . L e s e x c e p t i o n s s o n t r é g l é e s d a n s l e s p r e s c r i p t i o n s d e d é t a i l . A r t . 7 4 , a l . 1 , 3 , 3 b " e t 3 t e r 1 L a t a x e d e s c o l i s s e c o m p o s e : d ' u n e t a x e d e b a s e d e e t d ' u n e t a x e a u p o i d s d e F r . 1 . 2 5 — . 7 5 p a r k i l o o u f r a c t i o n d e k i l o a p p l i c a b l e a u x3 A u l i e u des taxes m e n t i o n n é e s a u 1 " a l i n é a , le t a r i f c i - d e s s o u s e s t g r o s e x p é d i t e u r s : T a x e d e b a s e : F r . d e 1 0 0 0 0 j u s q u ' à 2 5 0 0 0 c o l i s p a r a n n é e 1 . 1 5 a u - d e l à d e 2 5 0 0 0 j u s q u ' à 5 0 0 0 0 c o l i s p a r a n n é e 1 . 1 0 a u - d e l à d e 5 0 0 0 0 j u s q u ' à 2 5 0 0 0 0 c o l i s p a r a n n é e 1 . 0 5 a u - d e l à d e 2 5 0 0 0 0 j u s q u ' à 5 0 0 0 0 0 c o l i s p a r a n n é e 1 . — a u - d e l à d e 5 0 0 0 0 0 c o l i s p a r a n n é e — . 9 5 T a x e a u p o i d s p a r k i l o — . 7 5 3 b i s L a t a x e d e b a s e s e l o n l e 3 e a l i n é a e s t c a l c u l é e p a r e n v o i , e t l a t a x e a u p o i d s p a r mois e n f o n c t i o n d u p o i d s t o t a l d e s c o l i s d é p o s é s . L e t a r i f p o u r g r o s e x p é d i t e u r s s ' a p p l i q u e a u x u s a g e r s q u i d é p o s e n t a n n u e l l e m e n t a u m o i n s 1 0 0 0 0 c o l i s i n s c r i t s o u n o n i n s c r i t s . L e s s u c c u r s a l e s d ' u n g r o s e x p é d i t e u r p e u v e n t e n b é n é f i c i e r s i e l l e s d é p o s e n t a u m i n i m u m 3 0 0 0 c o l i s p a r a n n é e . E n p a r e i l c a s , la t a x e d e b a s e e s t d e 1 f r . 1 5 . 3 t e r L e m o n t a n t d e l a t a x e d e b a s e s e l o n l e 3 e a l i n é a e s t f i x é e n f o n c t i o n d u n o m b r e d e s c o l i s d é p o s é s l ' a n n é e p r é c é d e n t e . I l e s t a d a p t é le l e r m a r s d e c h a q u e a n n é e . A r t . 7 5 , 1 " a l . , l e t . a 1 U n e i n d e m n i t é e s t a c c o r d é e à l ' e x p é d i t e u r : a . P o u r l e s c o l i s a f f r a n c h i s e n n u m é r a i r e q u ' i l d é p o s e l e m a t i n o u , à l a d e m a n d e d e l ' E n t r e p r i s e des P T T , à d ' a u t r e s h e u r e s f a v o r a b l e s à l ' é c o u l e m e n t d u t r a f i c o u à l ' e x é c u t i o n d u s e r v i c e ; e l l e e s t d e 2 5 c e n t i m e s p a r c o l i s a f f r a n c h i e n n u m é r a i r e . A r t . 7 9 A f f r a n c h i s s e m e n t i n s u f f i s a n t P o u r l e s c o l i s n o n a f f r a n c h i s o u i n s u f f i s a m m e n t a f f r a n c h i s p a r l ' e x p é d i t e u r , l a 5 6 6S e r v i c e d e s p o s t e s . 0 ( 1 ) R O 1 9 8 9 p o s t e p e r ç o i t l ' é q u i v a l e n t d e l ' a f f r a n c h i s s e m e n t m a n q u a n t e t u n s u p p l é m e n t d e 1 f r a n c . S ' i l s ' a g i t d e c o l i s n o n i n s c r i t s d o n t l e p o i d s n ' e x c è d e p a s 5 0 0 g , l e s u p p l é m e n t s e l o n l ' a r t i c l e 3 9 e s t p e r ç u . A r t . 8 0 P r i n c i p e Sous r é s e r v e d e l ' a r t i c l e 8 0 a , l e s c o l i s r é e x p é d i é s à u n n o u v e a u l i e u d e d e s t i n a t i o n o u r e n v o y é s a u l i e u d ' o r i g i n e l e s o n t e n f r a n c h i s e d e t a x e . A r t . 8 0 a R é e x p é d i t i o n o u r e n v o i p a s s i b l e d e l a t a x e 1 L e s c o l i s r é e x p é d i é s o u r e n v o y é s s o n t s u j e t s à la t a x e : a . L o r s q u ' u n e c o m m u n i c a t i o n y a é t é j o i n t e a v a n t q u ' i l s s o i e n t r é e x p é d i é s o u r e n v o y é s o u q u e l e u r c o n t e n u o r i g i n a l a é t é a l t é r é ; b . L o r s q u ' i l s s o n t r e f u s é s . 2 L a t a x e q u i l e u r e s t a p p l i q u é e e s t la m ê m e q u e p o u r l e s envois i s o l é s . L e s e x c e p t i o n s s o n t r é g l é e s d a n s l e s p r e s c r i p t i o n s d e d é t a i l . A r t . 8 1 , 1 " a L , l e t . b e t c , 2 e e t 4 e a l . 1 L e s t a x e s c i - a p r è s s o n t p e r ç u e s p o u r l e s e n v o i s a v e c v a l e u r d é c l a r é e d u g e n r e A ( a r t . 8 1 a ) : F r . 1 . 5 0 5 . - 6 . - b . T a x e a u p o i d s , p o u r c h a q u e k i l o o u f r a c t i o n d e k i l o c . T a x e à l a v a l e u r : j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 3 0 0 f r a n c s d e v a l e u r d é c l a r é e a u - d e l à d e 3 0 0 f r a n c s j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 1 0 0 0 f r a n c s 2 U n s u p p l é m e n t d e t a x e d e 7 f r a n c s e s t p e r ç u , e n s u s d e l a t a x e d e t r a n s p o r t e t d e la t a x e à l a valeur, p o u r l e s envois a v e c v a l e u r d é c l a r é e p e s a n t p l u s d e 5 k g qui f o n t p a r t i e d u g e n r e A m e n t i o n n é à l ' a r t i c l e 8 1 a d e la p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 4 A b r o g é A r t . 9 0 , 3 e a l . 3 L e s u p p l é m e n t p o u r l e s c o l i s e n c o m b r a n t s e t p o u r l e s e n v o i s d o n t l e c o n t e n u e s t d é l i c a t s ' é l è v e à 3 f r a n c s ; i l e s t p e r ç u à n o u v e a u p o u r c h a q u e r é e x p é d i t i o n o u r e n v o i s o u m i s à l a t a x e . A r t . 9 1 , a l . 2 6 ` ' , d e r n i è r e p h r a s e , e t 3 , l e t . b 2 E n p l u s des t a x e s o r d i n a i r e s , l e s t a x e s s u i v a n t e s s o n t p e r ç u e s p o u r l e s e n v o i s e x p r è s : a . U n e t a x e d ' e x p r è s d e 5 f r a n c s , p o u r l e s e n v o i s d e t o u t g e n r e a i n s i q u e p o u r l e s m a n d a t s o r d i n a i r e s ; b . U n s u p p l é m e n t d e 2 f r . 5 0 , p o u r l a d i s t r i b u t i o n p a r e x p r è s d e n u i t a i n s i q u e l e s d i m a n c h e s e t l e s j o u r s f é r i é s ; 5 6 7S e r v i c e d e s p o s t e s . 0 ( 1 ) R O 1 9 8 9 c . U n e t a x e d e 8 f r a n c s , p o u r l e s v e r s e m e n t s e t l e s v i r e m e n t s e x p r è s d a n s l e s s e r v i c e s f i n a n c i e r s p o s t a u x . 2 b i s D e r n i è r e p h r a s e a b r o g é e . 3 L e s t a x e s d ' e x p r è s d o i v e n t ê t r e a c q u i t t é e s d ' a v a n c e p a r l ' e x p é d i t e u r . C e p e n d a n t , e l l e s p e u v e n t a u s s i ê t r e p e r ç u e s d u d e s t i n a t a i r e , l o r s q u e b . L e s t a x e s e t s u p p l é m e n t s m e n t i o n n é s a u 2 ' a l i n é a , l e t t r e s a e t b , n ' o n t p a s é t é p e r ç u s d e l ' e x p é d i t e u r o u n e p o u v a i e n t l u i ê t r e r é c l a m é s . A r t . 9 3 , 1 " a l . A b r o g é A r t . 9 9 a , 2 ' , 3 e e t 4 e a l . 2 L e s l e t t r e s , l e s i m p r i m é s , l e s c é c o g r a m m e s , l e s c o l i s e t l e s e n v o i s a v e c v a l e u r d é c l a r é e p e u v e n t ê t r e g r e v é s d e r e m b o u r s e m e n t . 3 L e s t a x e s d o i v e n t ê t r e a c q u i t t é e s p a r l ' e x p é d i t e u r . 4 L e s l i m i t e s e n m a t i è r e d e d i m e n s i o n s e t d e p o i d s a i n s i q u e l e s c o n d i t i o n s d ' e m b a l l a g e e t d e d é p ô t p a r t i c u l i è r e s a u x c a t é g o r i e s d ' e n v o i s c o r r e s p o n d a n t e s s o n t a p p l i c a b l e s a u x e n v o i s c o n t r e r e m b o u r s e m e n t . A r t . 1 2 8 , 3 e e t 4 e a l . 3 L e p a i e m e n t d e c h è q u e s p o s t a u x e s t s o u m i s à l a t a x e s u i v a n t e : F r . j u s q u ' à 4 0 0 0 f r a n c s f r a n c d e t a x e a u - d e l à d e 4 0 0 0 j u s q u ' à 5 0 0 0 f r a n c s — . 9 0 p a r 1 0 0 0 f r a n c s o u f r a c t i o n d e 1 0 0 0 f r a n c s e n p l u s — . 1 0 t a x e m a x i m a l e p a r p a i e m e n t 1 0 . - 4 A b r o g é A r t 1 2 8 a , 3 e a L , p r e m i è r e p h r a s e 3 L o r s q u ' u n c h è q u e e s t p a y é à d o m i c i l e , l e c o m p t e d u t i t u l a i r e e s t d é b i t é d ' u n e t a x e d e 1 f r a n c . . . . A r t . 1 3 1 b , 2 e a l . 2 S u r d e m a n d e , u n e l i s t e d e c e s i n s c r i p t i o n s a u c r é d i t e s t t r a n s m i s e a u x t i t u l a i r e s d e c o m p t e s q u i o n t u n i m p o r t a n t t r a f i c d e v i r e m e n t s . A r t . 1 3 2 , 1 " a l . , a p r è s l a d e u x i è m e p h r a s e , a i n s i q u e 2 e a l . , d e u x i è m e e t t r o i s i è m e p h r a s e s 1 . . . S i l ' o r d r e d o i t ê t r e a t t e s t é s u r u n e l i s t e a n n e x e , l a t a x e e s t d e 3 c e n t i m e s p o u r c h a q u e v i r e m e n t o u a s s i g n a t i o n , m a i s d ' a u m o i n s 2 0 c e n t i m e s p o u r c h a q u e l i s t e . 5 6 8 � t )S e r v i c e des p o s t e s . 0 ( 1 ) R O 1 9 8 9 E l l e e s t d e 1 f r a n c p o u r t o u t e a t t e s t a t i o n d o n n é e a p r è s c o u p . S i l e s r e c h e r c h e s n é c e s s a i r e s à l ' é t a b l i s s e m e n t d ' u n e a t t e s t a t i o n e x i g é e a p r è s c o u p p r e n n e n t b e a u - c o u p d e t e m p s , le r e q u é r a n t a c q u i t t e r a e n p l u s l a t a x e d u e e n cas d e r e c h e r c h e s s e l o n l ' a r t i c l e 2 2 8 . 2 . . . L e s d u p l i c a t a r e m i s e n m ê m e t e m p s q u e l ' o r d r e d e p a i e m e n t s o n t f r a n c s d e t a x e , q u ' i l s s'agisse d e j u s t i f i c a t i f s i s o l é s o u d e l i s t e s . L a t a x e p o u r l e s d u p l i c a t a é t a b l i s a p r è s c o u p e s t d e 1 f r a n c . . . . A r t . 1 3 3 , 1 " à 7 a l . A b r o g é s A r t . 1 3 3 6 , 4 e a l . , l e t . b , e t 5 e a l . 4 P o u r l e s b u l l e t i n s d e p a i e m e n t , l e s taxes c i - a p r è s s o n t p e r ç u e s : b . D u d e s t i n a t a i r e : l o r s q u e des b u l l e t i n s d e p a i e m e n t e n c a i s s a b l e s a u g u i c h e t s o n t , à la d e m a n d e d u d e s t i n a t a i r e , p a y é s a p r è s c o u p a u l i e u i n d i q u é d a n s l ' a d r e s s e 1 f r a n c . 5 L e s b u l l e t i n s d e p a i e m e n t p e u v e n t ê t r e émis j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 5 0 0 0 f r a n c s . A r t . 1 3 3 c , 4 e a L , l e t . b 4 P o u r l e s b u l l e t i n s d e p a i e m e n t a v e c n u m é r o d e r é f é r e n c e , l e s taxes c i - a p r è s s o n t p e r ç u e s : b . D u d e s t i n a t a i r e : l o r s q u e des b u l l e t i n s d e p a i e m e n t a v e c n u m é r o d e r é f é r e n c e p a y a b l e s a u g u i c h e t s o n t , à la d e m a n d e d u d e s t i n a t a i r e , p a y é s a p r è s c o u p a u l i e u i n d i q u é d a n s l ' a d r e s s e 1 f r a n c . A r t . 1 3 6 , d e r n i è r e p h r a s e . . . L a t a x e s u p p l é m e n t a i r e q u e l ' e x p é d i t e u r d o i t a c q u i t t e r e s t d e 1 f r a n c p o u r c h a q u e o b j e t d e c o r r e s p o n d a n c e o u c o l i s n o n d é s i g n é c o m m e e n v o i e x p r è s . A r t . 1 3 7 , d e r n i è r e p h r a s e e t 1 3 9 , 1 " a l . A b r o g é s A r t . 1 4 2 R é c é p i s s é s 1 U n r é c é p i s s é e s t d é l i v r é g r a t u i t e m e n t p a r l ' o f f i c e d e p o s t e p o u r t o u t d é p ô t d ' o b j e t s d e c o r r e s p o n d a n c e r e c o m m a n d é s , d ' e n v o i s a v e c v a l e u r d é c l a r é e e t d e m a n d a t s d e p o s t e a i n s i q u e d e v e r s e m e n t s d a n s l e s s e r v i c e s f i n a n c i e r s p o s t a u x . 2 S i l ' e x p é d i t e u r d ' u n c o l i s i n s c r i t le d e m a n d e , l e d é p ô t d e s o n e n v o i e s t a t t e s t é : 5 6 9S e r v i c e d e s p o s t e s . 0 ( 1 ) R O 1 9 8 9 a . G r a t u i t e m e n t s u r le r é c é p i s s é ( j u s t i f i c a t i f i s o l é , liste, l i v r e t d e r é c é p i s s é s d e l a p o s t e ) q u ' i l a p r é p a r é ; b . C o n t r e p a i e m e n t d ' u n e t a x e d e 2 0 c e n t i m e s , s u r l e r é c é p i s s é q u e l ' o f f i c e d e p o s t e d o i t é t a b l i r . 3 L ' e x p é d i t e u r p e u t d e m a n d e r u n d u p l i c a t a d e r é c é p i s s é a u m o m e n t d u d é p ô t o u a p r è s c o u p e n j u s t i f i a n t s a r e q u ê t e . L e s r é c é p i s s é s d é l i v r é s l o r s d u d é p ô t s o n t f r a n c s d e t a x e s i l ' e x p é d i t e u r l e s a p r é p a r é s l u i - m ê m e , m a i s s o u m i s à u n e t a x e d e 2 0 c e n t i m e s s ' i l s d o i v e n t ê t r e é t a b l i s p a r l ' o f f i c e d e p o s t e . L a t a x e e s t d e 1 f r a n c l o r s q u ' i l s s o n t d e m a n d é s a p r è s c o u p . S i l ' é t a b l i s s e m e n t d u d u p l i c a t a n é c e s s i t e d e l o n g u e s r e c h e r c h e s , l ' e x p é d i t e u r d o i t , a u s u r p l u s , a c q u i t t e r la t a x e d e r e c h e r c h e s s e l o n l ' a r t i c l e 2 2 8 . A r t . 1 4 3 A v i s d e r é c e p t i o n C o n t r e p a i e m e n t p r é a l a b l e d ' u n e t a x e d e 2 f r a n c s , l ' e x p é d i t e u r r e ç o i t p o u r l e s e n v o i s e t m o n t a n t s d é s i g n é s d a n s l e s p r e s c r i p t i o n s d e d é t a i l u n e a t t e s t a t i o n d e r é c e p t i o n d u d e s t i n a t a i r e ( a v i s d e r é c e p t i o n ) . A r t . 1 4 4 , 2 e a l . , p r e m i è r e p h r a s e 2 P o u r t o u t e d e m a n d e t r a n s m i s e p a r v o i e p o s t a l e à l ' o f f i c e d e d e s t i n a t i o n , l ' e x p é d i t e u r d o i t a c q u i t t e r u n e t a x e d e 5 f r a n c s , e t p o u r t o u t e d e m a n d e t r a n s m i s e p a r v o i e t é l é g r a p h i q u e , la t a x e o r d i n a i r e des t é l é g r a m m e s , p l u s , l e c a s é c h é a n t , l a t a x e d e r e c h e r c h e s s e l o n l ' a r t i c l e 2 2 8 . . . . A r t . 1 4 5 , 2 e e t 3 e a l . 2 L e s d e m a n d e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 4 5 , l Q r a l i n é a , s o n t v a l a b l e s d a n s la m e s u r e s u i v a n t e : a . P o u r la r é e x p é d i t i o n d u c o u r r i e r , p e n d a n t l a d u r é e i n d i q u é e , mais d u r a n t u n e a n n é e a u plus; b . P o u r la g a r d e d u c o u r r i e r à l ' o f f i c e d e p o s t e , p e n d a n t d e u x m o i s a u maximum e t , p o u r l e s e n v o i s a d r e s s é s p o s t e r e s t a n t e , d u r a n t u n m o i s a u p l u s . L a d u r é e d e s d e m a n d e s des m a i s o n s q u i o n t u n i m p o r t a n t t r a f i c p o s t a l p e u t ê t r e r e s t r e i n t e . 3 L e s t a x e s s u i v a n t e s s o n t p e r ç u e s p o u r l e s d e m a n d e s d e r é e x p é d i t i o n : a . 5 f r a n c s p o u r l a r é e x p é d i t i o n d ' e n v o i s p o s t a u x d e t o u t e s c a t é g o r i e s ; b . 1 0 f r a n c s p a r m o i s p o u r l a r é e x p é d i t i o n p e r m a n e n t e d ' e n v o i s p o s t a u x m a l a d r e s s é s ; c . 5 f r a n c s p o u r l a g a r d e d ' e n v o i s p o s t a u x à l ' o f f i c e d e p o s t e d i s t r i b u t e u r , s u i v i e d e l a r e m i s e a u l i e u o r d i n a i r e d e d i s t r i b u t i o n d u d e s t i n a t a i r e . A r t . 1 5 1 , 2 e a l . 2 L e s o b j e t s d e c o r r e s p o n d a n c e e t c o l i s f e r m é s , qui n e s o n t n i e n r e g i s t r é s , n i grevés d e t a x e s o u d e r e m b o u r s e m e n t , p e u v e n t ê t r e r e n d u s p a r l e d e s t i n a t a i r e , à 5 7 0S e r v i c e des p o s t e s . 0 ( 1 ) R O 1 9 8 9 c o n d i t i o n q u ' o n n ' y a i t j o i n t a u c u n e c o m m u n i c a t i o n et q u e l e c o n t e n u o r i g i n a l n ' a i t p a s é t é a l t é r é . A r t . 1 5 3 , 3 e a l . 3 L a t a x e m e n s u e l l e p o u r l a r e m i s e a v e c b o r d e r e a u d ' e n v o i s p o s t a u x i n s c r i t s e s t d e 1 0 f r a n c s . A r t . 1 5 4 , 2 e a L 2 L e s e n v o i s à l ' a d r e s s e d e d e s t i n a t a i r e s q u i n e p e u v e n t ê t r e d é t e r m i n é s q u ' à l a s u i t e d e r e c h e r c h e s s o n t a s s i m i l é s à d e s e n v o i s n o n d i s t r i b u a b l e s l o r s q u e l e d e s t i n a t a i r e n ' a p a s d o n n é à l a p o s t e l ' o r d r e d e l e s d i s t r i b u e r . S ' i l l u i e n a d o n n é l ' o r d r e , i l d o i t a c q u i t t e r l e s t a x e s p r é v u e s d a n s l e s p r e s c r i p t i o n s d e d é t a i l . A r t . 1 5 8 , 3 e a l . , p r e m i è r e p h r a s e 3 L e s u p p l é m e n t p o u r l a r e m i s e e n m a i n p r o p r e e s t d e 3 f r a n c s . . . . A r t . 1 6 0 A b r o g é A r t . 1 6 3 , 2 e e t 3 e a l . 2 L e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 6 1 s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e à l a d i s t r i b u t i o n p a r e x p r è s . 3 A b r o g é A r t . 1 6 5 , 1 6 6 , 4 ' a l . , 1 6 8 , 1 7 4 , 2 e a l . , 1 7 7 , 2 e a l . A b r o g é s A r t . 1 8 8 , l e t . b e t c S o u s r é s e r v e d e l ' a r t i c l e 1 8 9 d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , l e s c o m m a n d e m e n t s e t o r g a n e s d e l ' a r m é e s o n t e x o n é r é s d u p a i e m e n t d e s t a x e s p o s t a l e s : b . P o u r l ' e x p é d i t i o n s o u s r e c o m m a n d a t i o n , a v e c v a l e u r d é c l a r é e , c o n t r e r e m - b o u r s e m e n t o u c o m m e c o l i s e n c o m b r a n t s d ' e n v o i s s e l o n l a l e t t r e a e t p o u r d ' a u t r e s p r e s t a t i o n s e n r a p p o r t a v e c c e s e n v o i s ( t a x e s p o u r r e c h e r c h e s , r é c é p i s s é s , d u p l i c a t a d e r é c é p i s s é s , a v i s d e r é c e p t i o n , a i n s i q u e d e m a n d e s d e r e t r a i t e t d e m o d i f i c a t i o n d ' a d r e s s e ) ; c . P o u r l e s e n v o i s a r r i v a n t n o n a f f r a n c h i s o u i n s u f f i s a m m e n t a f f r a n c h i s e t p o u r l e s e n v o i s r é e x p é d i é s o u r e n v o y é s à l ' o r i g i n e . F o n t e x c e p t i o n l e s t a x e s d ' e x p r è s a i n s i q u e l e s s u p p l é m e n t s p o u r l a d i s t r i b u t i o n d e n u i t o u l e d i m a n c h e , q u e l ' e x p é d i t e u r n ' a p a s p a y é s . 5 7 1S e r v i c e d e s p o s t e s . 0 ( 1 ) R O 1 9 8 9 A r t . 1 8 9 , l e t . f L e s c o m m a n d e m e n t s e t o r g a n e s d e l ' a r m é e d o i v e n t , e n t a n t q u ' e x p é d i t e u r s , p a y e r l e s t a x e s p o u r : f . L a d i s t r i b u t i o n p a r e x p r è s ( l e s taxes d ' e x p r è s , a i n s i q u e l e s s u p p l é m e n t s p o u r l a d i s t r i b u t i o n d e n u i t o u le d i m a n c h e ) . A r t . 1 9 6 , 1 e r a l . , l e t . c , f e t g 1 L ' i n d e m n i t é f o r f a i t a i r e d e la C o n f é d é r a t i o n c o u v r e , s o u s r é s e r v e d u 2 e a l i n é a : c . L e s t a x e s d e r e c o m m a n d a t i o n , l e s taxes à l a v a l e u r , l e s t a x e s d e r e m b o u r s e - m e n t , l e s s u p p l é m e n t s d e t a x e p o u r c o l i s e n c o m b r a n t s , l e s taxes d ' e x p r è s ( y c o m p r i s l e s s u p p l é m e n t s p o u r l a d i s t r i b u t i o n d e n u i t o u l e d i m a n c h e ) e t l e s s u r t a x e s a é r i e n n e s p o u r l e s envois s e l o n l e s l e t t r e s a e t b , p o u r a u t a n t q u e l e s e n v o i s s o i e n t d é s i g n é s c o m m e t e l s ; . . . f . L e s s u p p l é m e n t s d e t a x e a p p l i c a b l e s à l a d i s t r i b u t i o n d e n u i t o u l e d i m a n c h e q u e l ' e x p é d i t e u r n ' a p a s p a y é s d ' a v a n c e p o u r des envois à d e s s e r v i c e s a u t o r i s é s s e l o n l ' a r t i c l e 1 9 5 , 2 e a l i n é a , d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e ; e n c e qui c o n c e r n e l e s m e m b r e s des a u t o r i t é s e t c o m m i s s i o n s d e l a C o n f é d é r a t i o n , s e u l e m e n t p o u r l e s e n v o i s s e l o n l e s l e t t r e s a e t b ; g . L e s t a x e s p o u r r é c é p i s s é s , d u p l i c a t a d e r é c é p i s s é s , a v i s d e r é c e p t i o n , de- m a n d e s d e r e c h e r c h e s , d é p ô t e n d e h o r s des h e u r e s o r d i n a i r e s d ' o u v e r t u r e d e s g u i c h e t s , d e m ê m e q u e l e s t a x e s p o u r d ' a u t r e s p r e s t a t i o n s e n r a p p o r t a v e c l e d é p ô t e t l e t r a n s p o r t d e s e n v o i s s e l o n l e s l e t t r e s a e t b e t a v e c l a d i s t r i b u t i o n des envois a d r e s s é s a u x s e r v i c e s m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 1 9 5 , 2 e a l i n é a , d e la p r é s e n t e o r d o n n a n c e ; . . . A r t . 2 0 9 , t i t r e m é d i a n e t i n t r o d u c t i o n P r e s c r i p t i o n d a n s l e s s e r v i c e s f i n a n c i e r s p o s t a u x D a n s l e s s e r v i c e s f i n a n c i e r s p o s t a u x e s t r é p u t é j o u r d e d é p ô t à l a p o s t e : . . . I I 1 E n d é r o g a t i o n à l ' a r t i c l e 7 4 , 3 e a l i n é a , la t a x e a u p o i d s a p p l i c a b l e a u x g r o s e x p é d i t e u r s d e c o l i s e s t d e 6 5 c e n t i m e s j u s q u ' a u 3 0 a v r i l 1 9 9 0 . L a t a x e d e b a s e s e r a a d a p t é e p o u r l a p r e m i è r e f o i s l e 1 ' m a i 1 9 8 9 . 2 L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r m a i 1 9 8 9 . 3 0 j a n v i e r 1 9 8 9 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 2 8 3 0 5 7 2O r d o n n a n c e r e l a t i v e à l ' o r d o n n a n c e ( 1 ) d e l a l o i s u r l e S e r v i c e d e s p o s t e s M o d i f i c a t i o n d u 3 0 j a n v i e r 1 9 8 9 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 6 s e p t e m b r e 1 9 6 7 � ) r e l a t i v e à l ' o r d o n n a n c e ( 1 ) d u t e r s e p t e m b r e 1 9 6 7 d e la l o i s u r l e S e r v i c e des p o s t e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 2 1 a , l e t . a e t b L a t a x e d e t r a n s p o r t s e l o n l ' a r t i c l e 5 6 a , 5 e a l i n é a , O P e s t c a l c u l é e d e la m a n i è r e s u i v a n t e : a . T a x e d e b a s e : n o m b r e d ' o f f i c e s d i s t r i b u t e u r s x 1 0 0 c e n t i m e s ; b . T a x e a u p o i d s : 7 5 c e n t i m e s p a r k g ( p o i d s p a r e n v o i s a n s a d r e s s e x n o m b r e d e m é n a g e s e t d e c a s e s à d e s s e r v i r ; l e p o i d s t o t a l e s t a r r o n d i a u k g s u p é r i e u r ) ; A r t . 1 3 1 , d e u x i è m e e t d e r n i è r e p h r a s e s . . . A c e t t e o c c a s i o n , le d e s t i n a t a i r e s i g n e u n e d é c l a r a t i o n p a r l a q u e l l e i l s ' e n g a g e à p a y e r l e s taxes e t s u p p l é m e n t s a f f é r e n t s a u x e n v o i s . . . . S i d e s c o r r e s p o n d a n c e s c o m m e r c i a l e s - r é p o n s e d o i v e n t ê t r e d i s t r i b u é e s p a r u n o f f i c e d e p o s t e a u t r e q u e l ' o f f i c e d e p o s t e p r i m i t i f , l e d e s t i n a t a i r e s i g n e r a u n e n o u v e l l e d é c l a r a t i o n d ' e n - g a g e m e n t . A r t . 1 6 4 , p r e m i è r e phrase L o r s q u ' i l d é p o s e , e n d e h o r s des h e u r e s o r d i n a i r e s d ' o u v e r t u r e d e s g u i c h e t s d e l ' o f f i c e d e p o s t e , des j o u r n a u x e t d e s p é r i o d i q u e s à c e t o f f i c e , à u n t r a i n o u à u n e a u t o m o b i l e p o s t a l e , e t c . , l ' e x p é d i t e u r d o i t a c q u i t t e r p a r d é p ô t e t p a r l i e u d e d é p ô t l a t a x e d e 1 f r a n c s e l o n l ' a r t i c l e 1 3 6 O P ; s i c e s envois s o n t d é p o s é s s i m u l t a n é m e n t à p l u s i e u r s a m b u l a n t s , o n n e p e r ç o i t q u e l e m o n t a n t s i m p l e d e l a t a x e . . . . A r t . 2 0 6 C a s p a r t i c u l i e r s L e s c a s suivants f o n t l ' o b j e t d ' u n e d é r o g a t i o n : i l R S 7 8 3 . 0 1 1 ; R O 1 9 8 9 . . . P u b l i é e j u s q u ' à p r é s e n t d a n s l a F P T , c e t t e o r d o n n a n c e , i n c l u a n t l e s m o d i f i c a t i o n s j u s q u ' e n 1 9 8 8 , s e r a p r o c h a i n e m e n t p u b l i é e a u R O . 1 9 8 9 - 4 2 5 7 3S e r v i c e d e s p o s t e s R O 1 9 8 9 a . L e s é c h a n t i l l o n s d e m a r c h a n d i s e s e t l e s i m p r i m é s s o n t s o u m i s à l a t a x e p o u r e n v o i s e n n o m b r e n o n u r g e n t s ( a r t . 5 3 O P ) ; b . A u c u n e t a x e s u p p l é m e n t a i r e n ' e s t p e r ç u e p o u r l e s e n v o i s n o n a f f r a n c h i s o u i n s u f f i s a m m e n t a f f r a n c h i s ; c . L a t a x e s e l o n l ' a r t i c l e 5 6 , 1 e r o u 2 e a l i n é a , O P d o i t ê t r e a c q u i t t é e p o u r l e s e n v o i s s a n s a d r e s s e n o n a f f r a n c h i s , q u i o n t é t é r e f u s é s . S i l ' e x p é d i t e u r a f f r a n c h i t c e s e n v o i s p o u r l e r e t o u r , i l s s o n t s o u m i s à la t a x e p o u r e n v o i s e n n o m b r e n o n u r g e n t s ( a r t . 5 3 O P ) . A r t . 2 0 7 A b r o g é A r t . 2 0 8 C o n d i t i o n n e m e n t des c o l i s Les e n v o i s d é p o s é s a u t a r i f p o u r g r o s e x p é d i t e u r s d o i v e n t ê t r e c o n d i t i o n n é s d e l a m ê m e m a n i è r e q u e l e s c o l i s a f f r a n c h i s e n n u m é r a i r e ( a r t . 7 4 7 e t 7 5 0 P D ) ; l a m a r q u e d ' a f f r a n c h i s s e m e n t s e r a c o m p l é t é e p a r l a l e t t r e « G » . L ' i n d i c a t i o n d u p o i d s n ' e s t pas n é c e s s a i r e . A r t . 2 3 4 e t 2 3 5 , d e r n i è r e phrase A b r o g é s A r t . 2 3 6 C a s p a r t i c u l i e r s L e s c a s s u i v a n t s f o n t l ' o b j e t d ' u n e d é r o g a t i o n : a . L a s u r t a x e s e l o n l ' a r t i c l e 7 9 O P n ' e s t p a s p e r ç u e p o u r l e s c o l i s n o n a f f r a n c h i s o u i n s u f f i s a m m e n t a f f r a n c h i s . b . L e s c o l i s n o n a f f r a n c h i s r e n v o y é s à l ' e x p é d i t e u r s o n t s o u m i s à la t a x e p a y é e l o r s d u d é p ô t . c . L e s c o l i s n o n i n s c r i t s d o n t l e p o i d s n ' e x c è d e p a s 5 0 0 g s o n t s o u m i s à l a t a x e d e s l e t t r e s ( a r t . 3 7 a O P ) . d . L e s c o l i s e n d o m m a g é s p a r l a p o s t e , q u e l e d e s t i n a t a i r e r e f u s e , s o n t t r a n s p o r - t é s g r a t u i t e m e n t . A r t . 2 3 7 à 2 4 2 A b r o g é s A r t . 2 4 7 , l e t . a , d e u x i è m e phrase E n c e q u i c o n c e r n e l a f e r m e t u r e d e s envois d u g e n r e A , l e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s s o n t applicables: a . . . . I l n ' e s t pas n é c e s s a i r e d e c a c h e t e r l e s envois p e s a n t j u s q u ' à 1 k g , s i l a v a l e u r d u c o n t e n u e t l e m o n t a n t d e la v a l e u r d é c l a r é e n ' e x c è d e n t p a s 5 0 0 0 f r a n c s ; 5 7 4S e r v i c e d e s p o s t e s R O 1 9 8 9 A r t . 2 5 1 R é e x p é d i t i o n e t r e n v o i L ' a r t i c l e 2 3 6 P D s ' a p p l i q u e à la r é e x p é d i t i o n e t a u r e n v o i d ' e n v o i s a v e c v a l e u r d é c l a r é e . A r t . 2 9 2 a L o r s q u e p l u s i e u r s e n v o i s e x p r è s s o n t d i s t r i b u é s s i m u l t a n é m e n t a u m ê m e d e s t i n a - t a i r e , l e s u p p l é m e n t s e l o n l ' a r t i c l e 9 1 , 2 e a l i n é a , l e t t r e b , O P n ' e s t p e r ç u q u ' u n e f o i s . A r t . 2 9 4 e t 2 9 6 A b r o g é s A r t . 3 0 1 , d e r n i è r e p h r a s e , e t 3 0 2 A b r o g é s A r t . 3 0 3 S o r t e s d e t i t r e s d e p a i e m e n t S e r v e n t d e t i t r e s d e p a i e m e n t : a . Les b u l l e t i n s d e v e r s e m e n t p o u r r e m b o u r s e m e n t s ; b . Les b u l l e t i n s d e v e r s e m e n t a v e c n u m é r o d e r é f é r e n c e p o u r r e m b o u r s e m e n t s ; c . Les m a n d a t s d e r e m b o u r s e m e n t . A r t . 3 0 4 F o r m u l e s L e t i t r e d e p a i e m e n t d o i t ê t r e p l a c é d a n s u n e p o c h e t t e ( f o r m . P T T 4 1 2 . 6 2 ) q u i s e r a c o l l é e à l'envoi. S ' i l t i e n t l i e u d ' a d r e s s e , l ' e x p é d i t e u r i n s é r e r a d a n s l ' e n v e - l o p p e u n d o u b l e d e l ' a d r e s s e , s u r l e q u e l f i g u r e r o n t l a s u s c r i p t i o n « R e m b o u r s e - m e n t » e t l ' i n d i c a t i o n d u m o n t a n t . L ' e n v o i d o i t ê t r e p o u r v u d a n s s a p a r t i e g a u c h e , a u - d e s s u s d e l ' a d r e s s e , d e l ' é t i q u e t t e t r i a n g u l a i r e d e c o u l e u r j a u n e « R e m b o u r s e - m e n t » ( f o r m . P T T 2 3 6 . 0 1 ) . I l e s t é g a l e m e n t p o s s i b l e d e c o n f e c t i o n n e r l e s r e m b o u r s e m e n t s à f i n d ' e n c a i s s e m e n t e t l e s r e m b o u r s e m e n t s c o n t e n a n t des d o c u m e n t s d e m a n i è r e q u e l ' a d r e s s e e t l e m o n t a n t p u i s s e n t ê t r e r e p r o d u i t s p a r d é c a l q u e s u r l e t i t r e d e p a i e m e n t f i x é a u d o s d e l ' e n v o i . S ' i l s n e s o n t n i d e c o u l e u r o r a n g e n i c a r a c t é r i s é s c o m m e r e m b o u r s e m e n t s p a r la l e t t r e N d a n s l e t r i a n g l e à f o n d n o i r , l ' e x p é d i t e u r d o i t a l o r s l e s m u n i r d e l ' é t i q u e t t e t r i a n g u l a i r e « R e m - b o u r s e m e n t » d e c o u l e u r j a u n e . A r t . 3 0 4 a A b r o g é 5 7 5S e r v i c e d e s p o s t e s R O 1 9 8 9 A r t . 3 0 5 C o n f e c t i o n d e s f o r m u l e s p a r l ' e x p é d i t e u r L e s e x p é d i t e u r s p e u v e n t f a i r e c o n f e c t i o n n e r e u x - m ê m e s l e s f o r m u l e s n é c e s s a i r e s à l ' e x p é d i t i o n d e s r e m b o u r s e m e n t s ( e n v e l o p p e s , t i t r e s d e p a i e m e n t , p o c h e t t e s e t é t i q u e t t e s t r a i n g u l a i r e s ) , m a i s i l s d o i v e n t p o u r c e l a s ' e n t e n i r s t r i c t e m e n t a u x n o r m e s p r e s c r i t e s p a r l e s P T T A v a n t l ' i m p r e s s i o n d é f i n i t i v e , d e u x é p r e u v e s d o i v e n t ê t r e r e m i s e s p o u r a p p r o b a t i o n à l ' o f f i c e d e p o s t e d e d é p ô t , à l ' i n t e n t i o n d e l a d i r e c t i o n d ' a r r o n d i s s e m e n t p o s t a l . A r t . 3 0 6 et 3 0 7 A b r o g é s A r t . 3 1 7 , l e t . b U n e f o i s l e s m o n t a n t s e n c a i s s é s , o n p r o c è d e d e l a m a n i è r e s u i v a n t e : b . L e s b u l l e t i n s d e v e r s e m e n t p o u r r e m b o u r s e m e n t s a i n s i q u e l e s m o n t a n t s e n c a i s s é s s e r a p p o r t a n t à des b u l l e t i n s d e v e r s e m e n t a v e c n u m é r o d e r é f é r e n c e p o u r r e m b o u r s e m e n t s s o n t p o r t é s g r a t u i t e m e n t a u c r é d i t d u c o m p t e d e c h è q u e s d e l ' a y a n t d r o i t . A r t . 3 1 8 e t 3 1 9 A b r o g é s A r t . 3 7 4 S u p p l é m e n t p o u r l a d i s t r i b u t i o n d e n u i t e t l e d i m a n c h e L o r s q u e des envois s o n t d i s t r i b u é s d e n u i t o u l e s d i m a n c h e s e t l e s j o u r s f é r i é s , la p o s t e p e r ç o i t le s u p p l é m e n t s p é c i a l s e l o n l ' a r t i c l e 9 1 , 2 e a l i n é a , l e t t r e b , O P . A r t . 4 2 3 a A v i s é c r i t L e s a v i s d e s i t u a t i o n é c r i t s a u t r e s q u e c e u x d o n t i l e s t f a i t m e n t i o n à l ' a r t i c l e 1 2 3 O P s o n t s o u m i s a u x t a x e s m e n s u e l l e s s u i v a n t e s : F r . A v i s h e b d o m a d a i r e 2 . — A v i s b i h e b d o m a d a i r e 4 . — A v i s q u o t i d i e n 1 0 . — A r t . 4 2 5 , d e u x i è m e phrase . . . P o u r t o u t r e n s e i g n e m e n t d e c e g e n r e , d o n n é p a r v o i e o r a l e o u t é l é p h o n i q u e , u n e t a x e d e 5 0 c e n t i m e s e s t p e r ç u e . . . . A r t . 4 3 3 6 G a r a n t i e a u t r e q u ' u n d é p ô t e n e s p è c e s A u l i e u d ' u n d é p ô t e n e s p è c e s , l e t i t u l a i r e d u c o m p t e p e u t f o u r n i r c o m m e s û r e t é s d e s c a u t i o n s s o l i d a i r e s d e b a n q u e s e t d e c o m p a g n i e s d ' a s s u r a n c e s u i s s e s , s o l - v a b l e s . 5 7 6S e r v i c e d e s p o s t e s R O 1 9 8 9 A r t . 4 3 4 , d e r n i è r e p h r a s e . . . Au s u r p l u s , l e s a r t i c l e s 3 5 5 à 3 5 7 P D s ' a p p l i q u e n t p a r a n a l o g i e a u x s e r v i c e s f i n a n c i e r s p o s t a u x . A r t . 4 3 8 , d e u x i è m e p h r a s e . . . P o u r l e s v e r s e m e n t s d o n t l e m o n t a n t d o i t ê t r e i n s c r i t i m m é d i a t e m e n t a u c r é d i t , l ' E n t r e p r i s e d e s P T T p e r ç o i t d e l ' e x p é d i t e u r u n e t a x e s u p p l é m e n t a i r e d e 2 f r . 5 0 . A r t . 4 4 8 , d e u x i è m e p h r a s e . . . A c e t e f f e t , i l t i r e r a d e u x t r a i t s p a r a l l è l e s e n d i a g o n a l e a u r e c t o des c h è q u e s p o s t a u x j a u n e s e t n o t e r a a u v e r s o son a d r e s s e e t , l e c a s é c h é a n t , l e n u m é r o d e son c o m p t e . . . . A r t . 4 4 9 e T a x e s p o u r c a r t e s P o s t o m a t L o r s q u ' u n e c a r t e P o s t o m a t p a y a n t e ( a r t . 1 2 8 b , 3 e a l . , O P ) e s t d e m a n d é e d a n s l e c o u r a n t d e l ' a n n é e , l a t a x e e s t d e 5 f r a n c s p a r t r i m e s t r e , l e t r i m e s t r e a u c o u r s d u q u e l e l l e e s t d é l i v r é e n ' é t a n t p a s c o m p t é . S ' i l e s t p r o u v é q u e des c a r t e s P o s t o m a t o n t é t é e n d o m m a g é e s i n t e n t i o n n e l l e m e n t , l ' E n t r e p r i s e d e s P T T d é b i t e l e c o m p t e d e c h è q u e s d u t i t u l a i r e d ' u n e t a x e d e 8 f r a n c s p o u r l a c a r t e d e r e m p l a c e m e n t . D a n s t o u s l e s a u t r e s c a s , a u c u n e t a x e n ' e s t p e r ç u e p o u r l a c a r t e d e r e m p l a c e m e n t . A r t . 4 5 7 , d e r n i è r e p h r a s e . . . P o u r c h a q u e o r d r e , l e c o m p t e d e c h è q u e s d u m a n d a n t e s t d é b i t é d ' u n e t a x e d e 2 f r . 5 0 . A r t . 4 6 0 T a x e L a t a x e p o u r l e s v i r e m e n t s s e l o n l ' a r t i c l e 1 3 0 , 3 e a l i n é a , O P e s t d e 8 francs. A r t . 4 7 1 à 4 7 3 A b r o g é s A r t . 4 7 3 a , p r e m i è r e p h r a s e L a d e m a n d e d ' a d h é s i o n a u s y s t è m e d e s b u l l e t i n s d e v e r s e m e n t b l e u s d o i t ê t r e a d r e s s é e p a r é c r i t a u x s e r v i c e s des c h è q u e s p o s t a u x d e l a D G P T T . . . . A r t . 4 7 3 d , p h r a s e i n t r o d u c t i v e e t l e t . b L e s b u l l e t i n s d e p a i e m e n t p a y a b l e s a u l i e u i n d i q u é d a n s l ' a d r e s s e , q u i s o n t r e n v o y é s à l ' o f f i c e d e d é p ô t , s o n t s o u m i s a u x taxes suivantes: 5 7 7S e r v i c e d e s p o s t e s R O 1 9 8 9 b . E n c a s d e n o n - r e m i s e : l a t a x e p o u r le p a i e m e n t a u l i e u i n d i q u é d a n s l ' a d r e s s e ( a r t . 1 3 3 b , 4 e a l . , l e t . a , O P ) . A r t . 4 7 3 f , l e t . b L e s b u l l e t i n s d e p a i e m e n t a v e c n u m é r o d e r é f é r e n c e p a y a b l e s a u l i e u i n d i q u é d a n s l ' a d r e s s e , qui p a r v i e n n e n t e n r e t o u r à l ' o f f i c e d e d é p ô t , s o n t s o u m i s a u x taxes suivantes: b . E n c a s d e n o n - r e m i s e : t a x e p o u r le p a i e m e n t a u l i e u i n d i q u é d a n s l ' a d r e s s e ( a r t . 1 3 3 c , 4 e a l . , l e t . a , O P ) . A r t . 4 8 3 A b r o g é A r t . 4 8 4 , d e r n i è r e p h r a s e . . . C h a q u e e n v o i e s t p a s s i b l e d ' u n e t a x e d e d é p ô t d e 1 f r a n c p a y a b l e e n e s p è c e s . A r t . 4 8 5 à 4 8 7 A b r o g é s A r t . 4 8 8 a , d e u x d e r n i è r e s p h r a s e s . . . P o u r d e t e l l e s p r i s e s e n c h a r g e , l ' e x p é d i t e u r a c q u i t t e l a t a x e d e t r a n s p o r t , la t a x e d e p r i s e e n c h a r g e s e l o n l ' a r t i c l e 4 8 8 P D a i n s i q u e la t a x e d ' e x p r è s . C e l l e - c i n ' e s t p e r ç u e q u ' u n e f o i s s i p l u s i e u r s o b j e t s s o n t p r i s e n c h a r g e e n m ê m e t e m p s . A r t . 4 8 9 , d e u x d e r n i è r e s p h r a s e s . . . O u t r e l e s t a x e s s e l o n l ' a r t i c l e 4 8 8 a P D , l ' e x p é d i t e u r d o i t a c q u i t t e r e n p a r e i l s c a s l a t a x e d ' e x p r è s . C e l l e - c i n ' e s t p e r ç u e q u ' u n e f o i s s i p l u s i e u r s o b j e t s s o n t d i s t r i b u é s e n m ê m e t e m p s . A r t . 5 2 0 , l e t . b L o r s q u ' i l s ' a g i t d e r é c é p i s s é s c o l l e c t i f s p a s s i b l e s d e l a t a x e , c e l l e - c i e s t c o m p t é e p o u r c h a q u e r é c é p i s s é s e u l e m e n t , e t n o n p o u r c h a q u e o b j e t . L e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 3 2 O P s o n t r é s e r v é e s . D e s r é c é p i s s é s c o l l e c t i f s s o n t é t a b l i s d a n s l e s c a s s u i v a n t s : b . P o u r des o b j e t s d e c o r r e s p o n d a n c e r e c o m m a n d é s , d e s c o l i s a v e c o u s a n s v a l e u r d é c l a r é e , des m a n d a t s d e p o s t e e t des v e r s e m e n t s d a n s l e c a d r e des s e r v i c e s f i n a n c i e r s p o s t a u x , q u e l e m ê m e e x p é d i t e u r d é p o s e s i m u l t a n é m e n t a v e c u n e l i s t e o u u n b o r d e r e a u . 5 7 8S e r v i c e d e s p o s t e s R O 1 9 8 9 A r t . 5 2 1 E t a b l i s s e m e n t Les r é c é p i s s é s c o n s i s t e n t e n l ' a p p o s i t i o n d e l a s i g n a t u r e c o m p l è t e o u a b r é g é e d u f o n c t i o n n a i r e r é c e p t i o n n a i r e , f l a n q u é e d ' u n e e m p r e i n t e d u t i m b r e à d a t e . A r t . 5 2 4 A b r o g é A r t . 5 2 5 , d e u x i è m e p h r a s e . . . A v e c l e u r d e m a n d e e t a v a n t l ' i m p r e s s i o n d é f i n i t i v e , i l s a d r e s s e r o n t à l ' o f f i c e d e c h è q u e s p o s t a u x q u i t i e n t l e u r c o m p t e d e u x é p r e u v e s d u l i v r e t e t d e u x é p r e u v e s des b u l l e t i n s d e v e r s e m e n t , à l ' i n t e n t i o n d e l a d i v i s i o n p r i n c i p a l e des s e r v i c e s des c h è q u e s p o s t a u x d e la d i r e c t i o n g é n é r a l e d e s P T T . . . . A r t . 5 2 7 , d e r n i è r e p h r a s e . . . L e s a c h a t s d e t i m b r e s - p o s t e e t d e f o r m u l e s a i n s i q u e l e s taxes p a y é e s s o n t , s u r d e m a n d e , a t t e s t é s d e l a m ê m e m a n i è r e s u r u n e fiche d e p a p i e r . A r t . 5 3 1 A b r o g é A r t . 5 4 2 R é v o c a t i o n d e c h è q u e s p o s t a u x L e t i r e u r n e p e u t r é v o q u e r des c h è q u e s p o s t a u x q u e s i l e d é l a i d e p r é s e n t a t i o n d e h u i t j o u r s ( a r t . 1 2 2 , 3 e a l . , O P ) e s t é c o u l é o u s ' i l p r é t e n d q u e l e s c h è q u e s o n t é t é p e r d u s p a r l u i o u p a r u n tiers. A r t . 5 6 3 b E n v o i s p o s t a u x a i n s i q u e m a n d a t s d e p o s t e e t m a n d a t s d e p a i e m e n t a d r e s s é s à des p e r s o n n e s d é c é d é e s L e s envois p o s t a u x ainsi q u e l e s m a n d a t s d e p o s t e e t l e s m a n d a t s d e p a i e m e n t a d r e s s é s à des p e r s o n n e s d é c é d é e s sont, l o r s q u ' u n m e m b r e d e l a f a m i l l e o u u n e x é c u t e u r t e s t a m e n t a i r e e n f a i t l a d e m a n d e p a r é c r i t , g a r d é s à l ' o f f i c e d e p o s t e d e d e s t i n a t i o n j u s q u ' à c e q u e l e r e q u é r a n t p r o d u i s e l e c e r t i f i c a t d ' h é r i t i e r , m a i s a u p l u s p e n d a n t s i x m o i s . A r t . 5 8 5 à 5 8 8 A b r o g é s A r t . 5 8 9 a E n v o i s e x p r è s C o n t r e p a i e m e n t d ' u n e t a x e d e 2 f r . 5 0 , l ' e x p é d i t e u r e t l e d e s t i n a t a i r e p e u v e n t d e m a n d e r q u ' u n e n v o i e x p r è s s o i t p r é s e n t é u n e s e c o n d e f o i s . L e s e n v o i s e x p r è s q u i 5 7 9S e r v i c e d e s p o s t e s R O 1 9 8 9 d o i v e n t ê t r e d i s t r i b u é s u n e n o u v e l l e f o i s d e n u i t , l e s d i m a n c h e s o u l e s j o u r s f é r i é s s o n t e n o u t r e s o u m i s a u s u p p l é m e n t s e l o n l ' a r t i c l e 9 1 , 2 e a l i n é a , l e t t r e b , O P . A r t . 5 9 9 S o u s - a d r e s s e s O n c o n s i d è r e c o m m e d e s t i n a t a i r e s p o u r l e s q u e l s des r e c h e r c h e s s o n t a b s o l u m e n t n é c e s s a i r e s n o t a m m e n t c e u x d o n t l e s e n v o i s , a u l i e u d e d e s t i n a t i o n , d o i v e n t ê t r e d i s t r i b u é s à u n m a n d a t a i r e ( s o u s - a d r e s s e ) d o n t i l f a u t r e c h e r c h e r le n o m d a n s d e s l i v r e s d ' a d r e s s e s , des fichiers, des l i s t e s , e t c . A r t . 5 9 9 a T a x e p o u r la d i s t r i b u t i o n c o n t i n u e d ' e n v o i s d o n t l ' a d r e s s e e s t i n s u f f i s a n t e o u i n c o r r e c t e L a t a x e s e l o n l ' a r t i c l e 1 5 4 , 2 e a l i n é a , O P e s t d e 6 f r a n c s p a r a n . A r t . 5 9 9 b A s s o c i a t i o n s P o u r l e s a s s o c i a t i o n s , la t a x e s e l o n l ' a r t i c l e 1 5 4 , 2 e a l i n é a , O P e s t d e 5 f r a n c s ; e l l e e s t p e r ç u e l o r s d e l ' i n s c r i p t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e t l o r s q u e l e l i e u d e d i s t r i b u t i o n c h a n g e . A r t . 6 0 4 , t r o i s i è m e e t q u a t r i è m e p h r a s e s . . . L a t a x e p o u r u n c e r t i f i c a t d e v i e e s t d e 3 f r a n c s . E l l e d o i t ê t r e a c q u i t t é e d ' a v a n c e p a r l ' e x p é d i t e u r . A r t . 6 0 5 e t 6 0 7 A b r o g é s A r t . 6 1 6 , p r e m i è r e e t d e r n i è r e p h r a s e s L a t a x e d e r e t r a i t s e l o n l ' a r t i c l e 1 6 2 , 3 e a l i n é a , O P e s t d e 1 f r a n c p o u r c h a q u e e n v o i i n s c r i t o u t o u t e a u t r e o p é r a t i o n . . . . P o u r l e s r e t r a i t s h a b i t u e l s e n d e h o r s des h e u r e s d ' o u v e r t u r e des g u i c h e t s , u n e t a x e m e n s u e l l e d e 5 f r a n c s , p a y a b l e d ' a v a n c e , p e u t ê t r e p e r ç u e a u l i e u d e la t a x e d e 1 f r a n c p a r e n v o i i n s c r i t o u p a r r e t r a i t . A r t . 6 1 9 A b r o g é A r t . 6 2 1 D i s t r i b u t i o n l e d i m a n c h e e t l e s j o u r s f é r i é s L e s e n v o i s e x p r è s s a n s v a l e u r d é c l a r é e s o n t , e n r è g l e g é n é r a l e , a u s s i d i s t r i b u é s l e s d i m a n c h e s e t l e s j o u r s f é r i é s , d u m o i n s d a n s l e s l o c a l i t é s d e s s e r v i e s p a r l e t r a i n , l e b a t e a u o u l ' a u t o m o b i l e p o s t a l e , à c o n d i t i o n q u e le s u p p l é m e n t s e l o n l ' a r t i c l e 9 1 , 2 e a l i n é a , l e t t r e b , O P a i t é t é p a y é o u q u ' u n o r d r e c o r r e s p o n d a n t a i t é t é d o n n é . 5 8 0S e r v i c e d e s p o s t e s R O 1 9 8 9 A r t . 6 2 4 T a x e p o u r o r d r e s s p é c i a u x d e d i s t r i b u t i o n L a t a x e s e l o n l ' a r t i c l e 1 6 3 , 6 e a l i n é a , O P e s t d e 2 0 f r a n c s p a r a n n é e c i v i l e . A r t . 6 3 3 à 6 3 5 e t 6 3 9 A b r o g é s A r t . 6 4 0 R e m i s e d ' e n v o i s a d r e s s é s p o s t e r e s t a n t e E n c e qui c o n c e r n e l e s p i è c e s d ' i d e n t i t é q u i d o i v e n t ê t r e p r o d u i t e s l o r s d e l a r e m i s e d ' e n v o i s a d r e s s é s p o s t e r e s t a n t e , l ' a r t i c l e 1 5 0 O P e t l e s a r t i c l e s 5 7 5 à 5 7 9 P D s o n t a p p l i c a b l e s . A r t . 6 4 1 , 6 4 2 e t 6 6 5 à 6 6 9 A b r o g é s A r t . 6 8 2 , p r e m i è r e e t d e r n i è r e p h r a s e s L a t a x e s e l o n l ' a r t i c l e 1 6 9 , 3 e a l i n é a , O P e s t d e 2 f r a n c s . . . . S i c e l u i - c i d o i t ê t r e a v i s é p a r v o i e t é l é g r a p h i q u e , l ' e x p é d i t e u r p a i e r a , o u t r e l a t a x e d e 2 f r a n c s , l a t a x e d u t é l é g r a m m e . A r t . 7 2 7 e t 7 3 2 A b r o g é s A r t . 7 4 2 , d e u x i è m e p h r a s e . . . U n e r é d u c t i o n d e 4 c e n t i m e s p a r e m p r e i n t e , m a i s d e 2 f r a n c s a u m o i n s , e s t o p é r é e s u r le m o n t a n t à r e m b o u r s e r . L e s o l d e e s t s o i t a s s i g n é à l ' i n t é r e s s é , s o i t v i r é à son c o m p t e d e c h è q u e s o u , le c a s é c h é a n t , p o r t é e n d é d u c t i o n d ' u n e n o u v e l l e c o m m a n d e . . . . A r t . 7 5 3 , p r e m i è r e phrase L e s e n v o i s e x p r è s , l e s e n v o i s - a v i o n e t l e s e n v o i s e n c o m b r a n t s , a i n s i q u e l e s envois a v e c a v i s d e r é c e p t i o n d o i v e n t ê t r e d é s i g n é s c o m m e t e l s s u r l e b o r d e r e a u d e d é p ô t ; l e s t a x e s s o n t a j o u t é e s à l ' a f f r a n c h i s s e m e n t o r d i n a i r e . . . . A r t . 7 5 7 , d e r n i è r e p h r a s e . . . L e c o m p t e d o i t ê t r e r é g l é d a n s l e s 3 0 j o u r s q u i s u i v e n t la d a t e d e s o n é t a b l i s s e m e n t . A r t . 7 5 8 et 7 5 9 A b r o g é s 5 8 1S e r v i c e d e s p o s t e s R O 1 9 8 9 A r t . 7 6 1 , p r e m i è r e phrase E n t r e n t e n c o n s i d é r a t i o n c o m m e s û r e t é s : l e s d é p ô t s e n e s p è c e s o u l e s c a u t i o n s s o l i d a i r e s d e b a n q u e s e t d e c o m p a g n i e s d ' a s s u r a n c e s u i s s e s , s o l v a b l e s . . . . A r t . 7 6 3 , p h r a s e i n t r o d u c t i v e e t l e t . i , d e r n i è r e p h r a s e Les t a x e s s o n t r e m b o u r s é e s s e l o n l e s p r i n c i p e s s u i v a n t s : i . . . . L e s u p p l é m e n t s e l o n l ' a r t i c l e 9 1 , 2 e a l i n é a , l e t t r e b , O P e s t r e m b o u r s é s i a u c u n e t e n t a t i v e d e d i s t r i b u t i o n n ' a a u l i e u ; A r t . 7 6 6 , l e t . e A b r o g é e A r t . 7 8 3 , p r e m i è r e e t d e r n i è r e p h r a s e s L a s e c t i o n d e l a d i s t r i b u t i o n e t d e l a v e n t e d e s t i m b r e s - p o s t e d e la d i r e c t i o n g é n é r a l e des P T T é c h a n g e c o n t r e des t i m b r e s - p o s t e e t f o r m u l e s d ' a f f r a n - c h i s s e m e n t d e s s é r i e s c o u r a n t e s des t i m b r e s - p o s t e e t f o r m u l e s d ' a f f r a n c h i s s e m e n t ( m ê m e a b î m é s ) a y a n t c o u r s , s o u s d é d u c t i o n d e 4 c e n t i m e s p a r t i m b r e o u p a r c a r t e . . . . L e m o n t a n t d é d u i t n e d o i t e n a u c u n c a s ê t r e i n f é r i e u r à 2 f r a n c s . A r t . 7 9 0 , p r e m i è r e p h r a s e , a i n s i que l e t . c e t d L e s f o r m u l e s d o i v e n t p o r t e r le n u m é r o d e l a f o r m u l e e t la d a t e . . . . c . A b r o g é e d . B u l l e t i n s d e v e r s e m e n t a u x s e r v i c e s des c h è q u e s p o s t a u x d e b l e u s a v e c . . . la D G P T T ( r e s t e i n c h a n g é ) C o n t r ô l e des f o r m u l e s C 3 1 3 0 3 0 B e r n e A r t . 7 9 9 C h è q u e s p o s t a u x a c c e p t é s e n p a i e m e n t A u s u j e t d e s c h è q u e s p o s t a u x a c c e p t é s e n p a i e m e n t p a r l e s offices d e p o s t e , v o i r l ' a r t i c l e 4 1 1 P D . A r t . 8 1 5 , p r e m i è r e phrase A u s s i b i e n l a t a x e d ' e x p r è s q u e l e s s u p p l é m e n t s é v e n t u e l s p o u r l a d i s t r i b u t i o n d e n u i t o u l e d i m a n c h e d o i v e n t ê t r e p a y é s p o u r l e s envois e x p r è s des c o m m a n d e - m e n t s et o r g a n e s d e l ' a r m é e . . A r t . 8 2 8 , l e t . c , e t 8 2 9 A b r o g é s 5 8 2S e r v i c e d e s p o s t e s R O 1 9 8 9 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " m a i 1 9 8 9 . 3 0 j a n v i e r 1 9 8 9 D é p a r t e m e n t f é d é r a l des t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e : O g i 3 2 7 7 4 5 8 3O r d o n n a n c e s u r l e s s u b s t a n c e s d a n g e r e u s e s p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t ( O r d o n n a n c e s u r l e s s u b s t a n c e s , O s u b s t ) M o d i f i c a t i o n d u 2 2 m a r s 1 9 8 9 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' a n n e x e 4 . 9 ( b o m b e s a é r o s o l ) d e l ' o r d o n n a n c e d u 9 j u i n 1 9 8 6 1 ) s u r l e s s u b s t a n c e s d a n g e r e u s e s p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t ( o r d o n n a n c e s u r l e s s u b s t a n c e s , O s u b s t ) a l a n o u v e l l e t e n e u r c i - j o i n t e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e r m a i 1 9 8 9 . 2 2 m a r s 1 9 8 9 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , e.r. C o u c h e p i n 3 2 8 2 4 ' ) R S 8 1 4 . 0 1 3 5 8 4 1 9 8 9 - 1 2 8S u b s t a n c e s d a n g e r e u s e s p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t R O 1 9 8 9 A n n e x e 4 . 9 ( a r t . 9 , 1 1 , 3 5 e t 6 1 ) B o m b e s a é r o s o l 1 D é f i n i t i o n 1 O n e n t e n d p a r c h l o r o f l u o r o c a r b o n e s ( C F C ) l e s s u b s t a n c e s s u i v a n t e s : a . T r i c h l o r o f l u o r o m é t h a n e ( F 1 1 ) ; b . D i c h l o r o d i f l u o r o m é t h a n e ( F 1 2 ) ; c . T r i c h l o r o t r i f l u o r é t h a n e ( F 1 1 3 ) ; d . D i c h l o r o t é t r a f l u o r é t h a n e ( F 1 1 4 ) ; e . C h l o r o p e n t a f l u o r é t h a n e ( F 1 1 5 ) . 2 S o n t c o n s i d é r é e s c o m m e b o m b e s a é r o s o l a u x C F C , c e l l e s q u i e n c o n t i e n n e n t e t q u i s o n t d e s t i n é e s à l ' u s a g e c o u r a n t . 3 S o n t c o n s i d é r é s c o m m e f a b r i c a n t s a u s e n s d e l a p r é s e n t e a n n e x e , l e s e n t r e p r i s e s q u i r e m p l i s s e n t o u f o n t r e m p l i r l e s b o m b e s a é r o s o l . S o n t a s s i m i l é s a u x f a b r i c a n t s , l e s i m p o r t a t e u r s qui i m p o r t e n t à t i t r e p r o f e s s i o n n e l d e s b o m b e s a é r o s o l p l e i n e s . 2 R e m i s e e t i m p o r t a t i o n 2 1 I n t e r d i c t i o n L a f a b r i c a t i o n des b o m b e s a é r o s o l a u x C F C e t l e u r i m p o r t a t i o n à t i t r e d e m a r c h a n d i s e d e c o m m e r c e s o n t i n t e r d i t e s . 2 2 E x c e p t i o n s 1 L ' i n t e r d i c t i o n n e s ' a p p l i q u e p a s aux b o m b e s a é r o s o l à u s a g e m é d i c a l , d ' u n e p a r t s i l e s t e c h n i q u e s l e s p l u s r é c e n t e s n e p e r m e t t e n t p a s d e r e c o u r i r à u n p r o d u i t d e s u b s t i t u t i o n n e c o n t e n a n t p a s d e C F C , e t d ' a u t r e p a r t s i l a q u a n t i t é d e C F C c o n t e n u e d a n s c e s b o m b e s n ' e s t p a s s u p é r i e u r e à c e l l e q u ' e x i g e l e u r b o n n e u t i l i s a t i o n . 2 S u r l a b a s e d ' u n e d e m a n d e p r é s e n t é e p a r l e f a b r i c a n t o u l ' i m p o r t a t e u r e t f o n d é e s u r d e s r a i s o n s i m p o r t a n t e s , l ' o f f i c e f é d é r a l a c c o r d e u n e d é r o g a t i o n d ' u n e d u r é e l i m i t é e p o u r d ' a u t r e s u t i l i s a t i o n s d e b o m b e s a é r o s o l a u x C F C . 3 E s t d a n s t o u s l e s c a s i n t e r d i t e l ' i m p o r t a t i o n , à t i t r e d e m a r c h a n d i s e d e c o m - m e r c e , d e b o m b e s a é r o s o l a u x C F C e n p r o v e n a n c e d e p a y s n e r e s p e c t a n t p a s l e s e n g a g e m e n t s i n t e r n a t i o n a u x s u r l e c o m m e r c e d e p r o d u i t s e t d ' o b j e t s a u x C F C , q u e la S u i s s e a a p p r o u v é s d a n s l e c a d r e d u p r o t o c o l e d e M o n t r é a l d u 1 6 s e p - t e m b r e 1 9 8 7 1 ) r e l a t i f à des s u b s t a n c e s qui a p p a u v r i s s e n t la c o u c h e d ' o z o n e . L ' o f f i c e f é d é r a l t i e n t u n e l i s t e d e c e s p a y s . 1 ) R O 1 9 8 9 4 7 7 5 8 5S u b s t a n c e s d a n g e r e u s e s p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t R O 1 9 8 9 2 3 E t i q u e t t e L ' é t i q u e t t e des b o m b e s a é r o s o l a u x C F C i n d i q u e r a , e n p o u r - c e n t d u v o l u m e , l a t e n e u r e n C F C . 3 O b l i g a t i o n d e n o t i f i e r 1 L e s f a b r i c a n t s qui r e m p l i s s e n t l e s b o m b e s a é r o s o l e t l e s i m p o r t a t e u r s com- m u n i q u e r o n t à l ' o f f i c e f é d é r a l a v a n t l e 3 0 j u i n d e c h a q u e a n n é e l e s q u a n t i t é s d e C F C u t i l i s é e s ( p o i d s e t v o l u m e ) . L e s i n d i c a t i o n s s e r o n t v e n t i l é e s e n : i m p o r t a t i o n , c o n s o m m a t i o n e n S u i s s e , e x p o r t a t i o n . 2 L e s i n d i c a t i o n s s e r a p p o r t e r o n t à l ' a n n é e p r é c é d e n t e e t s e r o n t v e n t i l é e s c o m m e i l s u i t : a . P r o d u i t s à u s a g e m é d i c a l ; b . P r o d u i t s p o u r d e s u t i l i s a t i o n s a u s e n s d u c h i f f r e 2 2 , 2 e a l i n é a . 4 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s 1 L e s b o m b e s a é r o s o l a u x C F C p e u v e n t ê t r e f a b r i q u é e s o u i m p o r t é e s à t i t r e d e m a r c h a n d i s e d e c o m m e r c e j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 0 : a . S i l a s é c u r i t é i n d i s p e n s a b l e l o r s d u t r a n s p o r t e t l o r s d e l ' u t i l i s a t i o n p a r l e c o n s o m m a t e u r n e p e u t ê t r e g a r a n t i e q u ' a u m o y e n d e C F C ( c r i t è r e s d e s é c u r i t é ) e t p o u r a u t a n t q u e la q u a n t i t é d e C F C n ' e x c è d e p a s l e s l i m i t e s p r é v u e s s e l o n l e s p r e s c r i p t i o n s d e s é c u r i t é , o u b . S i , a v e c d ' a u t r e s a g e n t s p r o p u l s e u r s , l ' u t i l i s a t i o n d e l a b o m b e a é r o s o l s e révèle, p o u r l ' u t i l i s a t i o n p r é v u e , n e t t e m e n t m o i n s b o n n e ( c r i t è r e s d e q u a l i t é ) e t p o u r a u t a n t q u e l a q u a n t i t é d e C F C n ' e x c è d e p a s c e l l e q u i e s t n é c e s s a i r e s e l o n l e s t e c h n i q u e s l e s p l u s r é c e n t e s , o u c . S i e l l e s s o n t d e s t i n é e s à l ' e x p o r t a t i o n . 2 L a f a b r i c a t i o n e t l ' i m p o r t a t i o n à t i t r e d e m a r c h a n d i s e d e c o m m e r c e d e s b o m b e s a é r o s o l à u s a g e m é d i c a l c o n t e n a n t d e s C F C , m a i s n e r e m p l i s s a n t p a s l e s c o n d i - t i o n s p r é v u e s a u c h i f f r e 2 2 , 1 e ß a l i n é a , d e m e u r e n t a u t o r i s é e s j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 3 . 3 Les f a b r i c a n t s q u i r e m p l i s s e n t l e s b o m b e s a é r o s o l e t l e s i m p o r t a t e u r s d o i v e n t c o m m u n i q u e r a n n u e l l e m e n t à l ' o f f i c e f é d é r a l , p o u r l a d e r n i è r e f o i s l e 3 0 j u i n 1 9 9 1 : a . L e s q u a n t i t é s d e C F C u t i l i s é e s ( p o i d s e t v o l u m e ) ; l e s i n d i c a t i o n s s e r o n t v e n t i l é e s e n i m p o r t a t i o n , c o n s o m m a t i o n e n S u i s s e , e x p o r t a t i o n ; b . L a c o n s o m m a t i o n t o t a l e e n S u i s s e d ' a u t r e s a g e n t s p r o p u l s e u r s ( p o i d s e t v o l u m e ) ; c . L e n o m b r e d e b o m b e s a é r o s o l r e m i s e s . 5 8 6S u b s t a n c e s d a n g e r e u s e s p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t R O 1 9 8 9 4 L e s i n d i c a t i o n s s e r a p p o r t e r o n t à l ' a n n é e p r é c é d e n t e e t s e r o n t r é p a r t i e s c o m m e i l s u i t : a . C o s m é t i q u e ; b . M é n a g e ; c . I n d u s t r i e ; d . A u t r e s u t i l i s a t i o n s . 5 L e s p r e m i e r s r e n s e i g n e m e n t s a u s e n s d u c h i f f r e 3 q u e f o u r n i r o n t à l ' o f f i c e f é d é r a l l e s f a b r i c a n t s qui r e m p l i s s e n t l e s b o m b e s a é r o s o l e t l e s i m p o r t a t e u r s c o n c e r n e r o n t l ' a n n é e 1 9 9 1 . 3 2 8 2 4 5 8 7O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e m a r c h é d u b é t a i l d e b o u c h e r i e e t l'approvisionnement e n v i a n d e ( O r d o n n a n c e s u r l e b é t a i l d e b o u c h e r i e ; O B B ) d u 2 2 m a r s 1 9 8 9 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 4 , 1 9 , 2 3 , 2 4 , 2 4 a , 2 8 , 3 1 , 1 1 7 e t 1 2 0 d e la l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e 1 l ; v u l e s a r t i c l e s 9 e t 3 3 d e la l o i d u 9 m a r s 1 9 7 8 2 ) s u r l a p r o t e c t i o n des a n i m a u x , a r r ê t e : C h a p i t r e p r e m i e r : B u t s e t c h a m p d ' a p p l i c a t i o n A r t i c l e p r e m i e r B u t s 1 L e s b u t s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s o n t l e s s u i v a n t s : a . A s s u r e r e n p e r m a n e n c e u n a p p r o v i s i o n n e m e n t s u f f i s a n t d u p a y s e n b é t a i l d e b o u c h e r i e e t e n v i a n d e d e b o n n e q u a l i t é ; b . A d a p t e r l a p r o d u c t i o n i n d i g è n e d e b é t a i l d e b o u c h e r i e e t d e v i a n d e a u x b e s o i n s e t à l a c a p a c i t é d ' a b s o r p t i o n d u m a r c h é i n d i g è n e ; c . A s s u r e r l e p l a c e m e n t d e l a p r o d u c t i o n i n d i g è n e d e b é t a i l d e b o u c h e r i e à des p r i x c o u v r a n t l e s f r a i s d e p r o d u c t i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 9 d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e d o i t ê t r e a p p l i q u é e c o m p t e t e n u d e s i n t é r ê t s des a u t r e s b r a n c h e s é c o n o m i q u e s e t d e s c o n s o m m a t e u r s , a i n s i q u e d e l a n é c e s s i t é d e m a i n t e n i r , d a n s l e s l i m i t e s d e s r e s t r i c t i o n s à l ' i m p o r t a t i o n , l a c o n c u r r e n c e s u r l e m a r c h é d u b é t a i l d e b o u c h e r i e e t d e l a v i a n d e . A r t . 2 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n e t n o t i o n s 1 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s ' a p p l i q u e a u x m a r c h a n d i s e s é n u m é r é e s e n a n n e x e . 2 Les p r e s c r i p t i o n s d o u a n i è r e s s o n t a p p l i c a b l e s a u x n o t i o n s t a r i f a i r e s u t i l i s é e s d a n s l ' a n n e x e d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . C h a p i t r e 2 : B é t a i l d e b o u c h e r i e i n d i g è n e S e c t i o n 1 : P r o d u c t i o n A r t . 3 1 E n m o y e n n e p l u r i a n n u e l l e , l a p r o d u c t i o n i n d i g è n e d e b é t a i l d e b o u c h e r i e n e d o i t R S 9 1 6 . 3 4 1 ' 1 R S 9 1 0 . 1 2 ) R S 4 5 5 5 8 8 1 9 8 9 - 1 6 9M a r c h é d u b é t a i l d e b o u c h e r i e e t a p p r o v i s i o n n e m e n t e n v i a n d e R O 1 9 8 9 p a s c o u v r i r p l u s d e 8 5 à 9 0 p o u r c e n t d e s b e s o i n s d u p a y s e n v i a n d e d e g r o s b é t a i l d e b o u c h e r i e , e t p l u s d e 9 5 p o u r c e n t d e s b e s o i n s e n v i a n d e d e v e a u e t d e p o r c . 2 L e s p r o d u c t e u r s d e b é t a i l d e b o u c h e r i e e t l e u r s g r o u p e s v e i l l e n t à c e q u e l a p r o d u c t i o n n e d é p a s s e p a s l e s t a u x p r é c i t é s . 3 L e s g r o u p e s d e p r o d u c t e u r s v e i l l e n t à c e q u e l e s d é t e n t e u r s d e b é t a i l s o i e n t r e n s e i g n é s s u r l e s b e s o i n s p r é v i s i b l e s e t l a c a p a c i t é d ' a b s o r p t i o n d u m a r c h é i n d i g è n e . S e c t i o n 2 : P r i x A r t . 4 P r i x i n d i c a t i f s 1 P o u r c h a c u n e d e s e s p è c e s , c a t é g o r i e s e t c l a s s e s d ' a n i m a u x d e b o u c h e r i e m e n - t i o n n é s a u c h i f f r e 1 d e l ' a n n e x e , l e C o n s e i l f é d é r a l f i x e u n p r i x i n d i c a t i f à l a p r o d u c t i o n a v e c u n é c a r t v e r s l e h a u t e t v e r s l e b a s ( f o u r c h e t t e d e s p r i x i n d i c a t i f s ) . I l c o n s u l t e a u p r é a l a b l e l a C o o p é r a t i v e s u i s s e p o u r l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t e n b é t a i l d e b o u c h e r i e e t e n v i a n d e ( C B V , a r t . 9 3 e t 9 4 ) a i n s i q u e l a C o m m i s s i o n d e s p é c i a l i s t e s d e l a v i a n d e ( a r t . 9 2 ) . 2 I I f i x e l e s p r i x i n d i c a t i f s s e l o n l e s p r i n c i p e s é n o n c é s a u x a r t i c l e s 2 9 e t 3 0 d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e , e t a u x a r t i c l e s 4 5 à 5 0 d e l ' o r d o n n a n c e g é n é r a l e s u r l ' a g r i c u l t u r e d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 5 3 1 ) e t i l l e s m o d u l e s e l o n d e s c r i t è r e s d e q u a l i t é . 3 L a f o u r c h e t t e d e s p r i x i n d i c a t i f s c o r r e s p o n d a u x f l u c t u a t i o n s d e s p r i x e n r e g i s - t r é e s s u r p l u s i e u r s a n n é e s , a u c o u r s d e s q u e l l e s l e v o l u m e d e l a p r o d u c t i o n é t a i t a d a p t e à l a c a p a c i t é d ' a b s o r p t i o n d u m a r c h é . A r t . 5 P r i x d e p r i s e e n c h a r g e 1 S o n t c o n s i d é r é s c o m m e p r i x d e p r i s e e n c h a r g e c e u x q u i s o n t f i x é s p é r i o d i - q u e m e n t p a r l a C B V . I l s s o n t d é t e r m i n a n t s p o u r l a g a r a n t i e d e p r i x e t d e p l a c e m e n t d o n t b é n é f i c i e n t l e s p r o d u c t e u r s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 6 3 . 2 L e s p r i x d e p r i s e e n c h a r g e d o i v e n t s e s i t u e r d a n s l a f o u r c h e t t e d e s p r i x i n d i c a t i f s e t c o r r e s p o n d r e a u t a n t q u e p o s s i b l e à c e u x d u m a r c h é . S o n t r é s e r v é s l e s c a s o ù l ' a r t i c l e 6 6 , 2 e a l i n é a , d o i t ê t r e a p p l i q u é . A r t . 6 P r i x d u m a r c h é 1 P a r p r i x d u m a r c h é , o n e n t e n d l e p r o d u i t d e l a v e n t e d u b é t a i l o b t e n u p a r l e s p r o d u c t e u r s , c o m p t e t e n u d e l ' o f f r e e t d e l a d e m a n d e . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e d o i t ê t r e a p p l i q u é e d e m a n i è r e q u e l e s p r i x d u m a r c h é s e m a i n t i e n n e n t d a n s l a f o u r c h e t t e d e s p r i x i n d i c a t i f s e t c o r r e s p o n d e n t , à l o n g t e r m e , a u x p r i x i n d i c a t i f s m o y e n s . I ) R S 9 1 6 . 0 1 5 8 9Marché d u b é t a i l d e b o u c h e r i e e t a p p r o v i s i o n n e m e n t e n v i a n d e R O 1 9 8 9 C h a p i t r e 3 : I m p o r t a t i o n s . D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s S e c t i o n 1 : L i m i t a t i o n d e s i m p o r t a t i o n s A r t . 7 L ' i m p o r t a t i o n d ' a n i m a u x d e b o u c h e r i e e t d e p r o d u i t s m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 2 , Z e f a l i n é a , e s t l i m i t é e q u a n t i t a t i v e m e n t t a n t q u ' e l l e c o m p r o m e t l e p l a c e m e n t d e la p r o d u c t i o n i n d i g è n e ( a r t . 2 3 d e la l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e ) . L e s a c c o r d s c o m m e r c i a u x s o n t r é s e r v é s . S e c t i o n 2 : D r o i t d ' i m p o r t e r A r t . 8 G r o u p e s é c o n o m i q u e s S o n t a u t o r i s é e s à i m p o r t e r , l e s m a i s o n s ( c i - a p r è s a u s s i : i m p o r t a t e u r s ) a p p a r t e n a n t a u x g r o u p e s é c o n o m i q u e s s u i v a n t s : a . B o u c h e r s ( g r o s s i s t e s i n c l u s ) ; b . M a r c h a n d s d e b é t a i l d e b o u c h e r i e ; c . F a b r i c a n t s d e v i a n d e s é c h é e ; d . N é g o c i a n t s e n d e n r é e s a l i m e n t a i r e s ; e . N é g o c i a n t s e n c h a r c u t e r i e ; f . B o u c h e r i e s c h e v a l i n e s e t n é g o c i a n t s e n v i a n d e c h e v a l i n e ; g . N é g o c i a n t s e n g r a i s s e s ; h . I m p o r t a t e u r s d e v i a n d e d ' a n i m a u x a b a t t u s s e l o n des p r e s c r i p t i o n s r i t u e l l e s . A r t . 9 C o n d i t i o n s à l ' i m p o r t a t i o n L e d r o i t d ' i m p o r t e r e s t a c c o r d é e x c l u s i v e m e n t a u x m a i s o n s q u i : a . O n t l e u r d o m i c i l e o u l e u r s i è g e s o c i a l s u r l e t e r r i t o i r e d o u a n i e r s u i s s e e t o f f r e n t l a g a r a n t i e q u ' e l l e s r e m p l i r o n t l e s o b l i g a t i o n s a t t a c h é e s a u d r o i t d ' i m p o r t e r ; b . D i s p o s e n t d e s locaux e t i n s t a l l a t i o n s e n r a p p o r t a v e c l e v o l u m e e t l a n a t u r e d e l e u r s a f f a i r e s , a v e c l e g e n r e d e s m a r c h a n d i s e s à i m p o r t e r , e t s a t i s f o n t a u x p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s a p p l i c a b l e s a u x d e n r é e s a l i m e n t a i r e s ; c . S e d é c l a r e n t p r ê t e s à c o n c l u r e a v e c l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e u n c o n t r a t r e l a t i f a u f o n d s d e r é s e r v e ( a r t . 8 9 ) . A r t . 1 0 R e t r a i t d u d r o i t d ' i m p o r t e r Les m a i s o n s q u i n e r e m p l i s s e n t p l u s t o u t e s l e s c o n d i t i o n s l i é e s a u d r o i t d ' i m p o r t e r s e v o i e n t r e t i r e r c e d r o i t ; l e u r s c o n t i n g e n t s é c h o i e n t à l a r é s e r v e c o n t i n g e n t a i r e . A r t . 1 1 P r o d u c t e u r s d e b é t a i l d e b o u c h e r i e 1 N ' a pas l e d r o i t d ' i m p o r t e r d e s a n i m a u x d e l ' e s p è c e b o v i n e , n i l e u r v i a n d e , n i des p r o d u i t s c a r n é s f a b r i q u é s à p a r t i r d e c e u x - c i : 5 9 0M a r c h é d u b é t a i l d e b o u c h e r i e e t a p p r o v i s i o n n e m e n t e n v i a n d e R O 1 9 8 9 a . C e l u i q u i e s t e n g a g é f o r t e m e n t d a n s l ' e n g r a i s s e m e n t d ' a n i m a u x d e l ' e s p è c e b o v i n e o u e n fait e n g r a i s s e r ; b . C e l u i q u i e s t p r o p r i é t a i r e d ' u n e e x p l o i t a t i o n d ' e n g r a i s s e m e n t d e b o v i n s ; c . C e l u i q u i , d ' u n e f a ç o n d i r e c t e o u i n d i r e c t e , p a r t i c i p e f i n a n c i è r e m e n t à u n e t e l l e e x p l o i t a t i o n o u à d e s a c t i v i t é s d ' e n g r a i s s e m e n t . 2 N ' a p a s l e d r o i t d ' i m p o r t e r des a n i m a u x d e l ' e s p è c e p o r c i n e , n i l e u r v i a n d e , n i d e s p r o d u i t s c a r n é s f a b r i q u é s à p a r t i r d e c e u x - c i a . C e l u i q u i e s t f o r t e m e n t e n g a g é d a n s l ' e n g r a i s s e m e n t d e p o r c s o u e n f a i t e n g r a i s s e r ; b . C e l u i q u i p r o d u i t o u f a i t p r o d u i r e des p o r c s d e s t i n é s à l a m u l t i p l i c a t i o n ; c . C e l u i qui e s t p r o p r i é t a i r e d ' u n e e x p l o i t a t i o n d ' e n g r a i s s e m e n t o u d e m u l t i - p l i c a t i o n d ' a n i m a u x d e c e t t e e s p è c e ; d . C e l u i q u i , d ' u n e f a ç o n d i r e c t e o u i n d i r e c t e , p a r t i c i p e f i n a n c i è r e m e n t à u n e t e l l e e x p l o i t a t i o n o u à d e s a c t i v i t é s d ' e n g r a i s s e m e n t o u d e m u l t i p l i c a t i o n . 3 E s t c o n s i d é r é c o m m e f o r t e m e n t e n g a g é d a n s l a p r o d u c t i o n d e v i a n d e s e l o n l e s l e ` e t 2 e a l i n é a s , celui d o n t l ' e n s e m b l e des e f f e c t i f s d é p a s s e c e u x q u i s o n t f i x é s à l ' a r t i c l e 1 1 , l e r a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 3 a v r i l 1 9 8 8 1 ) i n s t i t u t a n t l e r é g i m e d e l ' a u t o r i s a t i o n p o u r l a c o n s t r u c t i o n d ' é t a b l e s . 4 N ' e s t pas c o n s i d é r é c o m m e p r o d u c t e u r d e b é t a i l d e b o u c h e r i e celui q u i , e n t a n t q u e t i t u l a i r e d ' u n e p a t e n t e d e m a r c h a n d d e b é t a i l , d é t i e n t u n i q u e m e n t d e s s u j e t s d e b o u c h e r i e , d a n s l a m e s u r e o ù c e t t e d é t e n t i o n e s t d e c o u r t e d u r é e e t d i r e c t e - m e n t l i é e à la m i s e d a n s l e c o m m e r c e des a n i m a u x . 5 L e s o r g a n i s m e s d e m i s e e n v a l e u r d o n t d i s p o s e n t l e s p r o d u c t e u r s d e b é t a i l d e b o u c h e r i e s o n t e x c l u s d u d r o i t d ' i m p o r t e r . A r t . 1 2 S e r v i c e s a d m i n i s t r a t i f s c o m p é t e n t s 1 L a d é c i s i o n d ' a c c o r d e r l e d r o i t d ' i m p o r t e r e s t p r i s e p a r : a . L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e : p o u r l ' i m p o r t a t i o n d u b é t a i l d e b o u c h e r i e e t des m a r c h a n d i s e s m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 2 ( à l ' e x c e p t i o n d e la c o p p a , d u j a m b o n e n v e s s i e e t d u j a m b o n s a u m o n é e x n u m é r o 2 ) 0 2 1 0 . 1 9 0 0 , d e s n u m é r o s 1 5 0 1 . 0 0 1 0 , e x 1 5 0 2 . 0 0 0 0 , e x 1 5 0 3 . 0 0 0 0 , 1 6 0 1 . 0 0 1 0 / 0 0 9 0 , e t d e s p r é p a r a t i o n s a l i m e n t a i r e s à b a s e d e c h a r c u t e r i e des n u m é r o s e x 1 9 0 1 . 2 0 1 0 , 1 9 0 1 . 9 0 1 0 , 1 9 0 4 . 9 0 1 0 , 1 9 0 5 . 9 0 9 1 , 2 0 0 1 / 2 0 0 5 e t 2 1 0 6 . 9 0 7 0 d u t a r i f d o u a n i e r ; b . L a D i v i s i o n des i m p o r t a t i o n s e t des e x p o r t a t i o n s ( D I E ) , d e l ' O f f i c e f é d é r a l des a f f a i r e s é c o n o m i q u e s e x t é r i e u r e s : p o u r l ' i m p o r t a t i o n d e c o p p a , d e j a m b o n e n v e s s i e e t d e j a m b o n s a u m o n é e x n u m é r o 0 2 1 0 . 1 9 0 0 , a i n s i q u e d e s a u c i s s e s , s a u c i s s o n s e t p r é p a r a t i o n s a l i m e n t a i r e s à b a s e d e c h a r c u t e r i e d e s n u m é r o s 1 6 0 1 . 0 0 1 0 / 0 0 9 0 , e x 1 9 0 1 . 2 0 1 0 , e x 1 9 0 1 . 9 0 1 0 , e x 1 9 0 4 . 9 0 1 0 , e x 1 9 0 5 . 9 0 9 1 , e x 2 0 0 1 / 2 0 0 5 , e x 2 1 0 6 . 9 0 7 0 d u t a r i f d o u a n i e r ; I ) R S 9 1 6 . 0 1 6 2 ) R S 6 3 2 . 1 0 a n n e x e ; R O 1 9 8 7 1 8 7 6 591M a r c h é d u b é t a i l d e b o u c h e r i e e t a p p r o v i s i o n n e m e n t e n v i a n d e R O 1 9 8 9 c . L a S o c i é t é c o o p é r a t i v e s u i s s e d e s c é r é a l e s e t m a t i è r e s f o u r r a g è r e s a p r è s e n t e n t e a v e c l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e , e t — e n v e r t u d e l ' o r d o n n a n c e d u 6 j u i l l e t 1 9 8 3 1 1 s u r l a c o n s t i t u t i o n d e r é s e r v e s o b l i g a t o i r e s d ' h u i l e s e t d e g r a i s s e c o m e s t i b l e s a i n s i q u e d e l e u r s m a t i è r e s p r e m i è r e s e t p r o d u i t s s e m i - f a b r i q u é s — l ' O f f i c e f i d u c i a i r e d e s i m p o r t a t e u r s s u i s s e s d e d e n r é e s a l i - m e n t a i r e s : p o u r l ' i m p o r t a t i o n d e g r a i s s e s c o m e s t i b l e s d e s n u m é r o s 1 5 0 1 . 0 0 1 0 , e x 1 5 0 2 . 0 0 0 0 e t e x 1 5 0 3 . 0 0 0 0 . 2 L e p e r m i s d ' i m p o r t a t i o n e s t d é l i v r é p a r l e s e r v i c e a d m i n i s t r a t i f q u i p r e n d l a d é c i s i o n d ' a c c o r d e r l e d r o i t d ' i m p o r t e r . S e c t i o n 3 : C o n t i n g e n t s A r t . 1 3 R é p a r t i t i o n d e s c o n t i n g e n t s g l o b a u x e n t r e l e s g r o u p e s é c o n o m i q u e s t L e s c o n t i n g e n t s g l o b a u x d ' a n i m a u x d e b o u c h e r i e e t d e v i a n d e s e l o n l e s c h i f f r e s 1 e t 2 , l e t t r e a , d e l ' a n n e x e , à l ' e x c e p t i o n d e s c u i s s e s e t d e s m o r c e a u x p a r é s d e s t i n é s à l a f a b r i c a t i o n d e v i a n d e s é c h é e ( c i - a p r è s : c u i s s e s e t m o r c e a u x p a r é s ) , d e s a l o y a u x e t d e s a b a t s c o m e s t i b l e s , d e s c h e v a u x e t d e s p o u l a i n s a i n s i q u e d e l a v i a n d e d e c e s a n i m a u x , s o n t a t t r i b u é s p a r m o i t i é a u x b o u c h e r s e t a u x m a r c h a n d s d e b é t a i l d e b o u c h e r i e . 2 L e c o n t i n g e n t g l o b a l d e c u i s s e s e t d e m o r c e a u x p a r é s ( e x 0 2 0 1 . 2 0 0 0 / 3 0 0 0 , e x 0 2 0 2 . 2 0 0 0 / 3 0 0 0 d u t a r i f d o u a n i e r ) e s t r é p a r t i c o m m e i l s u i t : a . 5 5 p o u r c e n t a u x f a b r i c a n t s d e v i a n d e s é c h é e ; b . 4 5 p o u r c e n t a u x m a r c h a n d s d e b é t a i l d e b o u c h e r i e . 3 L e c o n t i n g e n t g l o b a l d ' a l o y a u x ( e x 0 2 0 1 . 3 0 0 0 , e x 0 2 0 2 . 3 0 0 0 d u t a r i f d o u a n i e r ) e s t r é p a r t i c o m m e i l s u i t : a . 8 4 p o u r c e n t a u x b o u c h e r s ; b . 6 p o u r c e n t a u x m a r c h a n d s d e b é t a i l d e b o u c h e r i e ; c . 1 0 p o u r c e n t a u x n é g o c i a n t s e n d e n r é e s a l i m e n t a i r e s . 4 L e c o n t i n g e n t g l o b a l d e r i s d e v e a u ( e x 0 2 0 6 . 1 0 0 0 , e x 2 9 0 0 d u t a r i f d o u a n i e r ) , d e l a n g u e s ( e x 0 2 0 6 . 1 0 0 0 , 2 1 0 0 , e x 3 0 0 0 , e x 4 9 0 0 d u t a r i f d o u a n i e r ) a i n s i q u e d e t r i p e s c u i t e s , o u c u i t e s e t c o n g e l é e s ( e x 1 6 0 2 . 5 0 9 0 d u t a r i f d o u a n i e r ) e s t r é p a r t i c o m m e i l s u i t : a . 6 5 p o u r c e n t a u x b o u c h e r s ; b . 1 0 p o u r c e n t a u x m a r c h a n d s d e b é t a i l d e b o u c h e r i e ; c . 2 5 p o u r c e n t a u x n é g o c i a n t s e n d e n r é e s a l i m e n t a i r e s . 5 L e c o n t i n g e n t g l o b a l d e f o i e s d e b o e u f e t d e v e a u ( e x 0 2 0 6 . 1 0 0 0 , 2 2 0 0 d u t a r i f d o u a n i e r ) e t d e m u s e a u x d e b œ u f ( e x 1 6 0 2 . 5 0 9 0 d u t a r i f d o u a n i e r ) e s t r é p a r t i c o m m e i l s u i t : a . 7 5 p o u r c e n t a u x b o u c h e r s ; b . 2 5 p o u r c e n t a u x m a r c h a n d s d e b é t a i l d e b o u c h e r i e . R S 5 3 1 . 2 1 5 . 1 3 5 9 2M a r c h é d u b é t a i l d e b o u c h e r i e e t a p p r o v i s i o n n e m e n t e n v i a n d e R O 1 9 8 9 6 L e s c o n t i n g e n t s g l o b a u x d e c h e v a u x e t d e p o u l a i n s e t d e v i a n d e d e c e s a n i m a u x , a i n s i q u e d e m a r c h a n d i s e s n o n i n d i q u é e s a u x l e ' à 5 e a l i n é a s n e s o n t p a s r é p a r t i s e n t r e l e s d i v e r s g r o u p e s é c o n o m i q u e s . A r t . 1 4 C a l c u l d u c o n t i n g e n t i n d i v i d u e l 1 P o u r l e s a n i m a u x d e b o u c h e r i e e t m a r c h a n d i s e s r é p a r t i s e n t r e g r o u p e s é c o n o - m i q u e s , l e c o n t i n g e n t i n d i v i d u e l s e c a l c u l e d ' a p r è s l a q u o t e - p a r t d e s d o n n é e s d e b a s e f o u r n i e s p a r l ' i m p o r t a t e u r à l a s o m m e d e s d o n n é e s d e b a s e d e l ' e n s e m b l e d e s i m p o r t a t e u r s d u g r o u p e c o n c e r n é . 2 P o u r l e s a u t r e s m a r c h a n d i s e s c o n t i n g e n t é e s ( à l ' e x c e p t i o n d e l a c h a r c u t e r i e ) , l e c o n t i n g e n t i n d i v i d u e l s e s i t u e à l ' i n t é r i e u r d ' u n e f o u r c h e t t e f i x e . I l s e c a l c u l e à r a i s o n d e 9 5 p o u r c e n t e n f o n c t i o n d u v o l u m e d e s i m p o r t a t i o n s e f f e c t u é e s p a r l ' i m p o r t a t e u r à s o n p r o p r e c o m p t e a u c o u r s d e s l a p s d e t e m p s d é t e r m i n a n t s é t a b l i s à l ' a r t i c l e 1 5 , l e ' a l i n é a , e t à r a i s o n d e 5 p o u r c e n t s e l o n s a q u o t e - p a r t a u x p r e s t a t i o n s f o u r n i e s s u r l e p l a n i n d i g è n e p e n d a n t l a m ê m e p é r i o d e . 3 E n c a s d ' é v é n e m e n t s e x c e p t i o n n e l s , q u i n e s o n t p a s d u s à u n e f a u t e p e r s o n n e l l e d u t i t u l a i r e d ' u n c o n t i n g e n t e t r i s q u e n t d e m e n a c e r l e s b a s e s m ê m e s d e s o n e x i s t e n c e ( c a s d e r i g u e u r ) , u n c o n t i n g e n t s u p p l é m e n t a i r e , p r é l e v é s u r l a r é s e r v e , p e u t l u i ê t r e a c c o r d é à t i t r e t e m p o r a i r e . 4 L ' i m p o r t a t i o n d e m a r c h a n d i s e s e n r e t o u r s e l o n l ' a r t i c l e 1 6 , l e " a l i n é a , d e l a l o i s u r l e s d o u a n e s » e t l e s i m p o r t a t i o n s d e r e m p l a c e m e n t s e l o n l ' a r t i c l e 2 2 , 8 e a l i n é a , n ' e n t r e n t p a s d a n s l e c a l c u l d e s c o n t i n g e n t s . 5 L e c o n t i n g e n t i n d i v i d u e l p o u r l a c h a r c u t e r i e s e c a l c u l e d ' a p r è s l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 5 0 . A r t . 1 5 C a l c u l d u c o n t i n g e n t i n d i v i d u e l : l a p s d e t e m p s d é t e r m i n a n t s 1 L e s c o n t i n g e n t s i n d i v i d u e l s a t t r i b u é s p o u r d e u x a n s s e c a l c u l e n t d ' a p r è s l e s d o n n é e s d e b a s e é t a b l i e s p o u r u n l a p s d e t e m p s d e 2 4 m o i s ( 3 0 m o i n s 6 m o i s ) , é c h u s i x m o i s a v a n t l e d é b u t d e l a p é r i o d e c o n t i n g e n t a i r e . 2 L e s a u t r e s c o n t i n g e n t s i n d i v i d u e l s s e c a l c u l e n t d ' a p r è s l e s d o n n é e s d e b a s e é t a b l i e s p o u r u n l a p s d e t e m p s d e d o u z e m o i s ( 1 8 m o i n s 6 m o i s ) , é c h u s i x m o i s a v a n t l e d é b u t d e l a p é r i o d e c o n t i n g e n t a i r e . 3 L e s c o n t i n g e n t s d e c h a r c u t e r i e s o n t f i x é s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 5 0 , 2 e e t 3 e a l i n é a s . A r t . 1 6 P é r i o d e c o n t i n g e n t a i r e 1 L a p é r i o d e c o n t i n g e n t a i r e p o u r l a v i a n d e s é c h é e à l ' a i r , l e j a m b o n c r u s é c h é à l ' a i r , l e s c o n s e r v e s d e v i a n d e s e t l a c h a r c u t e r i e s ' é t e n d s u r d e u x a n s ; s o n d é b u t c o ï n c i d e a v e c c e l u i d ' u n e a n n é e c i v i l e o u e s t f i x é p a r d e s a c c o r d s c o m m e r c i a u x s p é c i a u x . 1 ) R S 6 3 1 . 0 5 9 3M a r c h é d u b é t a i l d e b o u c h e r i e e t a p p r o v i s i o n n e m e n t e n v i a n d e R O 1 9 8 9 2 P o u r l e s a u t r e s m a r c h a n d i s e s c o n t i n g e n t é e s , l a p é r i o d e c o n t i n g e n t a i r e e s t d ' u n e a n n é e ; s o n d é b u t c o ï n c i d e a v e c c e l u i d e l a p r e m i è r e p é r i o d e d ' i m p o r t a t i o n d u s e c o n d s e m e s t r e . 3 S o n t a p p l i c a b l e s à l a c h a r c u t e r i e l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 5 0 . A r t . 1 7 N o u v e a u x i m p o r t a t e u r s 1 L e s m a i s o n s q u i s o l l i c i t e n t p o u r l a p r e m i è r e f o i s u n c o n t i n g e n t i n d i v i d u e l p e u v e n t l ' o b t e n i r a u d é b u t d ' u n e p é r i o d e c o n t i n g e n t a i r e s i : a . E l l e s s e s o n t l i v r é e s à d e s a c t i v i t é s c o m m e r c i a l e s r é g u l i è r e s a u s e i n d e l e u r g r o u p e é c o n o m i q u e e t , b . L e s e r v i c e a d m i n i s t r a t i f c o m p é t e n t l e u r a a c c o r d é l e d r o i t d ' i m p o r t e r c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 9 . 2 P o u r l e s m a r c h a n d i s e s d o n t l e c o n t i n g e n t g l o b a l n ' e s t p a s r é p a r t i e n t r e g r o u p e s é c o n o m i q u e s , l e c o n t i n g e n t i n i t i a l d é p a s s e d e s i x f o i s l e q u o t a q u i r e v i e n t t h é o r i q u e m e n t a u n o u v e l i m p o r t a t e u r , e n v e r t u d e s e s p r e s t a t i o n s s u r l e p l a n i n d i g è n e , l o r s d u c a l c u l d u 5 p o u r c e n t m e n t i o n n é à l ' a r t i c l e 1 4 , 2 e a l i n é a . 3 L o r s q u e l e c a l c u l e f f e c t u é s e l o n l e 2 e a l i n é a d o n n e u n r é s u l t a t i n f é r i e u r à 0 , 1 p o u r c e n t d u c o n t i n g e n t g l o b a l , i l n ' y a p a s d ' o u v e r t u r e d e c o n t i n g e n t ; p a r a i l l e u r s , l e c o n t i n g e n t i n i t i a l n e d é p a s s e r a p a s 2 p o u r c e n t d u c o n t i n g e n t g l o b a l . 4 S o n t a p p l i c a b l e s à l a c h a r c u t e r i e l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 5 1 . A r t . 1 8 T r a n s f e r t d e c o n t i n g e n t s 1 L e s c o n t i n g e n t s n e p e u v e n t p a s f a i r e l ' o b j e t d ' u n t r a n s f e r t « a u d é t a i l » . 2 S u r d e m a n d e é c r i t e , l e s c o n t i n g e n t s d ' u n t i t u l a i r e p e u v e n t ê t r e t r a n s f é r é s e n b l o c , s i c e l u i q u i l e s d e m a n d e : a . R e p r e n d l ' e n s e m b l e d u c o m m e r c e b . E s t l u i - m ê m e t i t u l a i r e d e c o n t i n g e n t s i n d i v i d u e l s p o u r l e s m a r c h a n d i s e s c o n c e r n é e s e t a p p a r t i e n t , e n s a q u a l i t é d e n o u v e a u t i t u l a i r e , a u m ê m e g r o u p e é c o n o m i q u e q u e l a m a i s o n q u ' i l r e p r e n d e t q u ' i l a , d e s u r c r o î t , é t é r e c o n n u e n t a n t q u ' i m p o r t a t e u r a g r é é e n v e r t u d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 9 . 3 L o r s q u e d e u x t i t u l a i r e s p r o c è d e n t à u n e f u s i o n d e l e u r s c o m m e r c e s , l e s c o n t i n - g e n t s n e p e u v e n t ê t r e t r a n s f é r é s q u e s i l e s a n c i e n n e s m a i s o n s e t l e n o u v e a u c o m m e r c e a p p a r t i e n n e n t a u m ê m e g r o u p e é c o n o m i q u e . S i t e l n ' e s t p a s l e c a s , s e u l s p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n t r a n s f e r t l e s c o n t i n g e n t s d e l a m a i s o n a p p a r t e n a n t a u m ê m e g r o u p e q u e l e c o m m e r c e n o u v e l l e m e n t c r é é . 4 E n c a s d e l i q u i d a t i o n d e c o m m e r c e s a n s r e p r i s e p a r d e s s u c c e s s e u r s , o u l o r s q u e c e u x - c i n e r e m p l i s s e n t p a s l e s c o n d i t i o n s é n u m é r é e s à l ' a r t i c l e 9 , o u e n c o r e l o r s q u ' u n t i t u l a i r e f u s i o n n e a v e c u n e n o u v e l l e m a i s o n e t c h a n g e , c e f a i s a n t , d e g r o u p é é c o n o m i q u e , l e s c o n t i n g e n t s é c h o i e n t à l a r é s e r v e c o n t i n g e n t a i r e . 5 L e t r a n s f e r t d e c o n t i n g e n t s s e l o n l e s 2 e e t 3 e a l i n é a s , a i n s i q u e l e u r s u p p r e s s i o n s e l o n l e s 3 e e t 4 e a l i n é a s f o n t l ' o b j e t d ' u n e d é c i s i o n d u s e r v i c e a d m i n i s t r a t i f c o m p é t e n t . 5 9 4M a r c h é d u b é t a i l d e b o u c h e r i e e t a p p r o v i s i o n n e m e n t e n v i a n d e R O 1 9 8 9 A r t . 1 9 L i b é r a t i o n d e s c o n t i n g e n t s L e s s e r v i c e s a d m i n i s t r a t i f s c o m p é t e n t s p o u r d é l i v r e r l e s p e r m i s d ' i m p o r t e r p e u v e n t l i b é r e r l e s c o n t i n g e n t s a n n u e l s p a r t r a n c h e s s u c c e s s i v e s , e n f o n c t i o n d e s b e s o i n s s a i s o n n i e r s d u m a r c h é , d e c r i t è r e s r e l e v a n t d e l a p o l i t i q u e c o m m e r c i a l e , o u d ' a u t r e s i m p é r a t i f s . A r t . 2 0 R a p p o r t s 1 L e s r a p p o r t s q u e l e s i m p o r t a t e u r s d o i v e n t a d r e s s e r à l a C B V , à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e o u à l a D I E p o u r l ' é t a b l i s s e m e n t d e s d o n n é e s d e b a s e , n e s o n t p r i s e n c o n s i d é r a t i o n q u ' à l a c o n d i t i o n d ' ê t r e r é d i g é s s u r l e s f o r m u l e s p r é v u e s à c e t e f f e t e t r e m i s d a n s l e d é l a i p r e s c r i t . 2 L e s a c h a t s p r i s e n c o n s i d é r a t i o n p o u r l ' é t a b l i s s e m e n t d e c e s d o n n é e s d o i v e n t , e n g é n é r a l , ê t r e a t t e s t é s a u m o y e n d e s f a c t u r e s o r i g i n a l e s . S u r p r é s e n t a t i o n d ' u n e d e m a n d e f o n d é e , l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e p e u t a u s s i a c c e p t e r d ' a u t r e s d o c u m e n t s . 3 L e s g r o u p e s d ' i m p o r t a t e u r s q u i i m p o r t e n t e n c o m m u n d e s a n i m a u x d e b o u c h e r i e e t d e l a v i a n d e s e l o n l e s c h i f f r e s 1 e t 2 , l e t t r e a , d e l ' a n n e x e , a i n s i q u e l e s i m p o r t a t e u r s a g r é é s q u i f o n t e u x - m ê m e s entrer c e s m a r c h a n d i s e s , d o i v e n t , d e u x f o i s a u m o i n s p a r p é r i o d e c o n t i n g e n t a i r e , s i g n a l e r à l a C B V o u à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e l e s m a r c h a n d i s e s i m p o r t é e s e t l e u r r é p a r t i t i o n . L e s d é l a i s d e d é c l a r a t i o n s o n t f i x é s p a r l a C B V . 4 S o n t a p p l i c a b l e s à l a c h a r c u t e r i e l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 5 2 . A r t . 2 1 O p é r a t i o n s é l u s i v e s 1 L e s o p é r a t i o n s j u r i d i q u e s v i s a n t à é l u d e r l e s d i s p o s i t i o n s c o n c e r n a n t l e d r o i t d ' i m p o r t e r , l e c a l c u l d e s c o n t i n g e n t s o u l a p r i s e e n c h a r g e o b l i g a t o i r e , n e c r é e n t a u c u n d r o i t a u s e n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 2 N ' e s t p a s c o n s i d é r é e c o m m e a c h e t é e o u v e n d u e , a u s e n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , l a m a r c h a n d i s e q u i c i r c u l e a u s e i n d ' u n e m ê m e e n t r e p r i s e . N e l ' e s t p a s n o n p l u s l a m a r c h a n d i s e q u i f a i t l ' o b j e t d ' o p é r a t i o n s e n t r e d e s m a i s o n s i n t e r d é p e n d a n t e s a u n i v e a u d e l a g e s t i o n o u a y a n t d e s l i e n s f i n a n c i e r s d i r e c t s o u i n d i r e c t s , c o m m e c ' e s t l e c a s p o u r l e s s o c i é t é s m è r e s , f i l i a l e s o u a f f i l i é e s , p a r e x e m p l e . S e c t i o n 4 : P e r m i s d ' i m p o r t e r A r t . 2 2 P r i n c i p e s 1 U n p e r m i s e s t i n d i s p e n s a b l e p o u r i m p o r t e r l e s a n i m a u x d e b o u c h e r i e e t l e s m a r c h a n d i s e s m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 2 . 2 L e s p e r m i s s o n t d é l i v r é s s u r d e m a n d e . 3 P o u r l e s m a r c h a n d i s e s d o n t l ' i m p o r t a t i o n e s t q u a n t i t a t i v e m e n t l i m i t é e , l e s 5 9 5M a r c h é d u b é t a i l d e b o u c h e r i e e t a p p r o v i s i o n n e m e n t e n v i a n d e R O 1 9 8 9 p e r m i s s o n t d é l i v r é s à l a f a v e u r d ' u n c o n t i n g e n t i n d i v i d u e l , d ' u n e o p é r a t i o n d ' é c h a n g e o u d ' u n e a u t o r i s a t i o n a c c o r d é e e n v e r t u d e m o t i f s r e l i g i e u x . 4 L e s p e r m i s s o n t i n c e s s i b l e s e t n e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é s q u e p a r l e s t i t u l a i r e s . 5 I l s s o n t v a l a b l e s j u s q u ' à t r o i s m o i s , s u i v a n t l a m a r c h a n d i s e d o n t i l s ' a g i t . L e u r v a l i d i t é p e u t ê t r e r a i s o n n a b l e m e n t p r o l o n g é e , s u r p r é s e n t a t i o n d ' u n e d e m a n d e f o n d é e , à c o n d i t i o n q u ' e l l e s o i t a d r e s s é e a u s e r v i c e a d m i n i s t r a t i f c o m p é t e n t a v a n t l ' é c h é a n c e d u d é l a i . 6 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e p e u t , e n a c c o r d a v e c c e l u i d e s f i n a n c e s , a u t o r i s e r l ' i m p o r t a t i o n s a n s p e r m i s d e p e t i t e s q u a n t i t é s d e v i a n d e o u d e p r o d u i t s c a r n é s ( c h . 2 e t 3 d e l ' a n n e x e ) . 7 L ' i m p o r t a t i o n d e m a r c h a n d i s e s e n r e t o u r s e l o n l ' a r t i c l e 1 6 , l C 7 a l i n é a , d e . l a l o i s u r l e s d o u a n e s 1 ) d o i t f a i r e l ' o b j e t d ' u n e a u t o r i s a t i o n p r é a l a b l e . 8 L ' i m p o r t a t e u r q u i , s u r d e m a n d e , r é e x p o r t e d e s m a r c h a n d i s e s i m p o r t é e s o u l e s ' f a i t d é t r u i r e e n S u i s s e s o u s l a s u r v e i l l a n c e d ' u n i n s p e c t e u r o f f i c i e l d e s v i a n d e s , o b t i e n t u n p e r m i s d e r e m p l a c e m e n t . 9 L e s i m p o r t a t i o n s s o n t , d e s u r c r o î t , s u j e t t e s à u n e a u t o r i s a t i o n d e l ' O f f i c e v é t é r i n a i r e f é d é r a l , c o n f o r m é m e n t à l ' o r d o n n a n c e d u 2 0 a v r i l 1 9 8 8 2 ) c o n c e r n a n t l ' i m p o r t a t i o n , l e t r a n s i t e t l ' e x p o r t a t i o n d ' a n i m a u x e t d e p r o d u i t s a n i m a u x . A r t . 2 3 M a r c h é i n t é r i e u r T a n t q u e l ' o f f r e i n d i g è n e d ' a n i m a u x d e b o u c h e r i e o u d e p r o d u i t s c a r n é s c o u v r e e n t i è r e m e n t , a u x p r i x i n d i c a t i f s , l e s b e s o i n s , l e s i m p o r t a t i o n s d e c e s m a r c h a n d i s e s n e s o n t p a s a u t o r i s é e s . D a n s u n t e l c a s , i l n e s e r a p a s n o n p l u s d é l i v r é d e p e r m i s p o u r l ' i m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s d e m ê m e g e n r e , c ' e s t - à - d i r e d ' a n i m a u x d e b o u c h e - r i e e t d e l e u r v i a n d e . C e s r e s t r i c t i o n s n e d o i v e n t t o u t e f o i s p a s e m p ê c h e r q u e l e s b e s o i n s d u m a r c h é i n t é r i e u r e n p r o d u i t s d e m ê m e g e n r e s o i e n t s a t i s f a i t s . A r t . 2 4 S t o c k a g e p r o v i s i o n n e l S ' i l p a r a î t i n d i q u é d ' a u t o r i s e r d e s i m p o r t a t i o n s p o u r a s s u r e r à l o n g t e r m e l a c o u v e r t u r e d e s b e s o i n s e n v i a n d e c o n g e l é e , d e s p e r m i s p e u v e n t ê t r e a c c o r d é s e n v u e d ' u n s t o c k a g e p r o v i s i o n n e l , m ê m e s i l a p r o d u c t i o n i n d i g è n e c o u v r e e n t i è r e - m e n t l e s b e s o i n s d u m a r c h é i n t é r i e u r a u x p r i x i n d i c a t i f s f i x é s . L e s p e r m i s d é l i v r é s d a n s c e c a s l e s o n t à l a c o n d i t i o n e x p r e s s e q u e l a v i a n d e s o i t i m p o r t é e d a n s u n d é l a i d é t e r m i n é , s t o c k é e s o u s l e c o n t r ô l e d e l a C B V , e t n e s o i t m i s e s u r l e m a r c h é q u ' à r a i s o n d e s q u o t a s l i b é r é s p a r l a C B V . A r t . 2 5 O b l i g a t i o n d e v e n d r e L a d é l i v r a n c e d e p e r m i s p o u r l e s a n i m a u x d e b o u c h e r i e e t l a v i a n d e — à l ' e x c e p t i o n d e s a l o y a u x d e g r o s b é t a i l d e b o u c h e r i e , d e l a c h a r c u t e r i e e t d e s a b a t s 1 ) R S 6 3 1 . 02 ) R S 9 1 6 . 4 4 3 . 1 1 5 9 6 . lM a r c h é d u b é t a i l d e b o u c h e r i e e t a p p r o v i s i o n n e m e n t e n v i a n d e R O 1 9 8 9 c o m e s t i b l e s d ' a n i m a u x a b a t t u s s e l o n des p r e s c r i p t i o n s r i t u e l l e s — d o i t ê t r e s u b o r - d o n n é e à l ' o b l i g a t i o n d e v e n d r e l a m a r c h a n d i s e i m p o r t é e a u x b o u c h e r s e t a u x f a b r i c a n t s d e v i a n d e s é c h é e . 2 L e s m e m b r e s d e la CBV s o n t t e n u s d e r é g l e r e n t r e e u x , p a r c o n v e n t i o n , l a v e n t e d e l a m a r c h a n d i s e i m p o r t é e . S ' i l s n e p a r v i e n n e n t p a s à s ' e n t e n d r e , l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e a r r ê t e l e s i n s t r u c t i o n s n é c e s s a i r e s . L e C o n t r ô l e f é d é r a l des p r i x f i x e des m a r g e s m a x i m u m s . C h a p i t r e 4 : I m p o r t a t i o n s . D i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s S e c t i o n 1 : B o u c h e r i e s A r t . 2 6 D é f i n i t i o n P a r b o u c h e r i e s , i l f a u t e n t e n d r e l e s e n t r e p r i s e s q u i a b a t t e n t o u f o n t a b a t t r e p o u r l e u r c o m p t e des a n i m a u x des e s p è c e s b o v i n e e t p o r c i n e ( c h . 1 d e l ' a n n e x e ) e t qui v e n d e n t à t i t r e p r o f e s s i o n n e l , à des d é t a i l l a n t s o u d e s g r o s s i s t e s , la v i a n d e e t l e s a b a t s c o m e s t i b l e s q u ' e l l e s e n t i r e n t , a i n s i q u e l e s p r o d u i t s c a r n é s q u ' e l l e s f a - b r i q u e n t . A r t . 2 7 D r o i t d ' i m p o r t e r t D a n s l e c a d r e des g r o u p e s é c o n o m i q u e s , l e s b o u c h e r i e s p e u v e n t i m p o r t e r : a . D e s a n i m a u x d e b o u c h e r i e des e s p è c e s b o v i n e e t p o r c i n e ( c h . 1 d e l ' a n n e x e ) ; b . D e l a v i a n d e d e ces a n i m a u x ( e x . c h . 2 , let. a , d e l ' a n n e x e ) , à l ' e x c e p t i o n des c u i s s e s e t m o r c e a u x p a r é s ; c . D e s a l o y a u x ( e n t i e r s o u , e n q u a n t i t é i d e n t i q u e , d é c o u p é s e n f i l e t s , r o m - s t e c k s o u f a u x - f i l e t s ; e x 0 2 0 1 . 3 0 0 0 , e x 0 2 0 2 . 3 0 0 0 d u t a r i f d o u a n i e r s ) ) ; d . D e s r i s d e v e a u ( e x 0 2 0 6 . 1 0 0 0 , e x 2 9 0 0 d u t a r i f d o u a n i e r ) , d e s l a n g u e s ( e x 0 2 0 6 . 1 0 0 0 , 2 1 0 0 , e x 3 0 0 0 , e x 4 9 0 0 d u t a r i f d o u a n i e r ) a i n s i q u e d e s t r i p e s c u i t e s , o u c u i t e s e t c o n g e l é e s ( e x 1 6 0 2 . 5 0 9 0 d u t a r i f d o u a n i e r ) ; e . D e s f o i e s d e b o e u f e t d e v e a u ( e x 0 2 0 6 . 1 0 0 0 , 2 2 0 0 d u t a r i f d o u a n i e r ) e t d e s m u s e a u x d e b œ u f ( e x 1 6 0 2 . 5 0 9 0 d u t a r i f d o u a n i e r ) . 2 L e s b o u c h e r i e s p e u v e n t e n o u t r e i m p o r t e r l e s m a r c h a n d i s e s s u i v a n t e s : a . D e l a v i a n d e s é c h é e ( à l ' a i r ) e t d u j a m b o n c r u s é c h é à l ' a i r ( e x 0 2 1 0 . 1 1 0 0 / 9 0 1 0 d u t a r i f d o u a n i e r ) ; b . D e s c o n s e r v e s d e v i a n d e s ( e x 1 6 0 2 . 2 0 9 0 , 4 1 1 0 , e x 4 1 9 0 / 4 9 0 0 , 5 0 1 0 , e x 5 0 9 0 / 9 0 0 0 ) ; c . D e s c o n s e r v e s a v e c a d j o n c t i o n d e v i a n d e e t d e s p r é p a r a t i o n s à b a s e d e v i a n d e o u d ' a b a t s ( e x 1 6 0 2 . 2 0 9 0 , e x 4 1 9 0 / 4 9 0 0 , e x 5 0 9 0 / 9 0 0 0 , e x 1 9 0 1 . 2 0 1 0 , e x 9 0 1 0 , e x 1 9 0 4 . 9 0 1 0 , e x 1 9 0 5 . 9 0 9 1 , e x 2 0 0 1 / 2 0 0 5 , e x 2 1 0 6 . 9 0 7 0 ) . 1 ) R S 6 3 2 . 1 0 a n n e x e ; R O 1 9 8 7 1 8 7 6 5 9 7M a r c h é d u b é t a i l d e b o u c h e r i e et a p p r o v i s i o n n e m e n t e n v i a n d e R O 1 9 8 9 A r t . 2 8 C a l c u l d e s c o n t i n g e n t s d ' a n i m a u x d e b o u c h e r i e e t d e v i a n d e : d o n n é e s d e b a s e t L e c o n t i n g e n t d ' a n i m a u x d e b o u c h e r i e e t d e v i a n d e a t t r i b u é a u x b o u c h e r s ( a r t . 2 7 , t e r a l . , l e t . a e t b ) s e c a l c u l e s u r l a b a s e d e l e u r s a b a t t a g e s d ' a n i m a u x i n d i g è n e s e t s u r c e l l e d e l e u r s i m p o r t a t i o n s d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r s p r o p r e s c o n t i n g e n t s i n d i v i d u e l s d e v i a n d e e t d ' a n i m a u x d e s t i n é s à l a t r a n s f o r m a t i o n ( v i a n d e à s a u c i s s e ) , d e c o r p s e n t i e r s , d e m o i t i é s , d e q u a r t i e r s , d e p i s t o l a s e t d e c u i s s e s ( à l ' e x c e p t i o n d e s c u i s s e s p o u r l a f a b r i c a t i o n d e v i a n d e s é c h é e ) d e l ' e s p è c e c o r r e s p o n d a n t e . 2 L e s b o u c h e r s q u i f a b r i q u e n t d e s s a l a m i s d e p r e m i è r e q u a l i t é s e l o n l e r è g l e m e n t d e l a C B V ( a r t . 9 4 , 1 e r a l . , l e t . g ) , p e u v e n t , a u c h o i x , d e m a n d e r q u e l e u r a b a t t a g e s e t i m p o r t a t i o n s d e p o r c s s e l o n l e t e r a l i n é a c o m p t e n t p o u r l e u r c o n t i n g e n t d e p o r c s d ' é t a l o u p o u r c e l u i d e p o r c s d e s t i n é s à l a f a b r i c a t i o n d e s a l a m i s . A r t . 2 9 C a l c u l d e s c o n t i n g e n t s d ' a b a t s c o m e s t i b l e s : d o n n é e s d e b a s e L e c o n t i n g e n t d ' a b a t s ( a r t . 2 7 , l e r a l . , l e t . d e t e ) a t t r i b u é a u x b o u c h e r s s e c a l c u l e s u r l a b a s e d e l e u r s a b a t t a g e s d ' a n i m a u x d ' o r i g i n e i n d i g i è n e d e l ' e s p è c e c o r r e s p o n - d a n t e . A r t . 3 0 C o n t i n g e n t s d e m a r c h a n d i s e s m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 2 7 , 2 e a l i n é a 1 L e s c o n t i n g e n t s s o n t c a l c u l é s s e l o n l e m o d e p r é v u à l ' a r t i c l e 1 4 , 2 e a l i n é a . 2 L a q u o t e - p a r t d e c h a q u e b o u c h e r a u c o n t i n g e n t g l o b a l n e d o i t p a s d é p a s s e r 1 5 p o u r c e n t . D e s c o n t i n g e n t s i n f é r i e u r s à 0 , 1 p o u r c e n t n e s o n t p a s a t t r i b u é s . L e s q u o t a s n e p o u v a n t ê t r e a t t r i b u é s e n r a i s o n d e s l i m i t a t i o n s p r é c i t é e s é c h o i e n t à l a r é s e r v e c o n t i n g e n t a i r e . 3 P a r p r e s t a t i o n s f o u r n i e s s u r l e p l a n i n d i g è n e , i l f a u t e n t e n d r e : a . P o u r l a v i a n d e s é c h é e ( à l ' a i r ) : l e s a c h a t s , a u x f a b r i q u e s i n d i g è n e s , d e v i a n d e s é c h é e à l ' a i r ; b . P o u r l e j a m b o n c r u s é c h é à l ' a i r : l e s a c h a t s , a u x f a b r i q u e s i n d i g è n e s , d e j a m b o n c r u s é c h é à l ' a i r ; c . P o u r l e s c o n s e r v e s d e v i a n d e s e t c e l l e s a v e c a d j o n c t i o n d e v i a n d e e t l e s p r é p a r a t i o n s à b a s e d e v i a n d e o u d ' a b a t s ( à l ' e x c e p t i o n d u j a m b o n e n b o î t e ) : l e s a c h a t s , a u x f a b r i q u e s i n d i g è n e s , d e c o r n e d - b e e f , d e b o e u f e n g e l é e e t d e f r o m a g e d ' I t a l i e e n b o î t e ( e m b a l l a g e s a l u c o m p r i s ) ; d . P o u r l e j a m b o n e n b o î t e : l e s e x p o r t a t i o n s d e j a m b o n s i n d i g è n e s , e n t i e r s e t n o n p a r é s . 4 C h a c u n d e c e s a c h a t s a l a m ê m e v a l e u r d a n s l e c a l c u l d u c o n t i n g e n t i n d i v i d u e l . 5 S e u l s s o n t p r i s e n c o n s i d é r a t i o n l e s a c h a t s e f f e c t u é s a u p r è s d e f a b r i q u e s a g r é é e s . L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e l e u r d o n n e s o n a g r é m e n t e n f o n c t i o n d e l e u r s a c t i v i t é s d a n s l a c a t é g o r i e d e p r o d u i t s c o n c e r n é e , à c o n d i t i o n q u ' e l l e s : 5 9 8 �M a r c h é d u b é t a i l d e b o u c h e r i e e t a p p r o v i s i o n n e m e n t e n v i a n d e R O 1 9 8 9 a . S o i e n t s i t u é e s s u r l e t e r r i t o i r e d o u a n i e r s u i s s e ; b . F a b r i q u e n t o u p e r f e c t i o n n e n t l e s p r o d u i t s q u ' e l l e s l i v r e n t d a n s l e u r s p r o p r e s e n t r e p r i s e s , s i t u é e s e n S u i s s e ; c . S o i e n t e n m e s u r e d e f a b r i q u e r d e s p r o d u i t s d ' u n e b o n n e q u a l i t é m a r c h a n d e ; d . S a t i s f a s s e n t a u x p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s a p p l i c a b l e s a u x d e n r é e s a l i m e n t a i r e s . A r t . 3 1 C a l c u l d e s c o n t i n g e n t s d ' a l o y a u x : d o n n é e s d e b a s e L e s c o n t i n g e n t s d ' a l o y a u x ( a r t . 2 7 , l m a l . , l e t . c ) a t t r i b u é s a u x b o u c h e r s s e r é p a r t i s s e n t c o m m e i l s u i t : a . C o n t i n g e n t A : 6 0 p o u r c e n t ; b . C o n t i n g e n t B : 4 0 p o u r c e n t . 2 L e c o n t i n g e n t A s e c a l c u l e d ' a p r è s : a . L e s a b a t t a g e s d e g r o s b é t a i l d e b o u c h e r i e , d ' o r i g i n e i n d i g è n e , a u x q u e l s p r o c è d e n t l e s b o u c h e r s ; b . L e u r s i m p o r t a t i o n s , d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r s p r o p r e s c o n t i n g e n t s , d e g r o s b é t a i l d e b o u c h e r i e e t d e v i a n d e d e c e s a n i m a u x à d e s f i n s d e t r a n s f o r m a t i o n ( v i a n d e à s a u c i s s e ) , d e c o r p s e n t i e r s , d e m o i t i é s , d e q u a r t i e r s , d e p i s t o l a s e t d e c u i s s e s ( à l ' e x c e p t i o n d e s c u i s s e s d e s t i n é e s à l a f a b r i c a t i o n d e v i a n d e s é c h é e ) , a i n s i q u e l e u r s i m p o r t a t i o n s d ' a l o y a u x d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r p r o p r e c o n t i n g e n t A . 3 L e c o n t i n g e n t B s e c a l c u l e s u r l a b a s e d e s m o i t i é s , q u a r t i e r s p o s t é r i e u r s , p i s t o l a s e t a l o y a u x d e g r o s b é t a i l d e b o u c h e r i e q u e l e s b o u c h e r s o n t a c h e t é s d a n s l e p a y s à d e s i m p o r t a t e u r s a g r é é s , a i n s i q u e d ' a p r è s l e u r s i m p o r t a t i o n s d ' a l o y a u x d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r p r o p r e c o n t i n g e n t B . E s t p o r t é e n d é d u c t i o n , j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d u p o i d s d e s a l o y a u x a c h e t é s , l e p o i d s d e s a l o y a u x v e n d u s à d e s b o u c h e r s , m a r c h a n d s d e b é t a i l d e b o u c h e r i e e t n é g o c i a n t s e n d e n r é e s a l i m e n t a i r e s , y c o m p r i s c e u x q u e c o n t i e n n e n t l e s m o i t i é s , q u a r t i e r s p o s t é r i e u r s e t p i s t o l a s v e n d u s à c e s m a i s o n s . L e p o i d s r e s t a n t d ' a l o y a u x ( a c h a t s n e t s ) c o m p t e p o u r l e c o n t i n g e n t B j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e l a m o i t i é d e c e l u i q u i c o m p t e p o u r l e c o n t i n g e n t A . ° S o n t p r i s e n c o m p t e l e s p o i d s s u i v a n t s : a . A l o y a u x a c h e t é s : p o i d s f a c t u r é ; b . A l o y a u x c o n t e n u s d a n s l e s m o i t i é s : 1 6 p o u r c e n t d u p o i d s f a c t u r é d e s m o i t i é s ; c . A l o y a u x c o n t e n u s d a n s l e s q u a r t i e r s p o s t é r i e u r s : 3 2 p o u r c e n t d u p o i d s f a c t u r é d e s q u a r t i e r s p o s t é r i e u r s ; d . A l o y a u x c o n t e n u s d a n s l e s p i s t o l a s : 3 8 p o u r c e n t d u p o i d s f a c t u r é d e s p i s t o l a s . A r t . 3 2 R a p p o r t s L e s b o u c h e r s a n n o n c e n t à l a C B V , a u m o y e n d e s f o r m u l e s a d h o c : a . J u s q u ' à l a f i n d e f é v r i e r : l e u r s a b a t t a g e s d ' a n i m a u x d u p a y s d u r a n t l ' a n n é e c i v i l e é c o u l é e ; b . J u s q u ' à l a f i n d e j u i l l e t e t d e j a n v i e r , p o u r l e s e m e s t r e é c o u l é : l e p o i d s d e s a l o y a u x , m o i t i é s , q u a r t i e r s p o s t é r i e u r s e t p i s t o l a s a c h e t é s d a n s l e p a y s à d e s 5 9 9M a r c h é d u b é t a i l d e b o u c h e r i e e t a p p r o v i s i o n n e m e n t e n v i a n d e R O 1 9 8 9 i m p o r t a t e u r s a g r é é s , s a u f d e c e u x qui s o n t d ' o r i g i n e é t r a n g è r e e t q u i l e u r o n t é t é r e m i s p a r d e s g r o u p e s d ' i m p o r t a t e u r s s u r l a b a s e d e l e u r c o n t i n g e n t ; c . J u s q u ' à l a f i n d e j u i l l e t : l e u r s a c h a t s d e v i a n d e i n d i g è n e s é c h é e à l ' a i r , d e j a m b o n c r u s é c h é à l ' a i r e t d e c o n s e r v e s d e v i a n d e s ; d . J u s q u ' à la f i n d e j u i l l e t : l e u r s e x p o r t a t i o n s d e j a m b o n s i n d i g è n e s , e n t i e r s e t n o n p a r é s . S e c t i o n 2 : M a r c h a n d s d e b é t a i l d e b o u c h e r i e A r t . 3 3 D é f i n i t i o n 1 P a r m a r c h a n d s d e b é t a i l d e b o u c h e r i e , i l f a u t e n t e n d r e l e s m a i s o n s q u i f o n t e n p e r m a n e n c e e t à t i t r e p r o f e s s i o n n e l l e c o m m e r c e d u b é t a i l d e b o u c h e r i e , e t qui o n t v e n d u p o u r l ' a b a t t a g e , à c i n q b o u c h e r i e s a u m o i n s , d u r a n t l ' a n n é e c i v i l e é c o u l é e , u n m i n i m u m d e 4 0 0 p i è c e s d e g r o s b é t a i l o u d e 1 5 0 0 v e a u x o u d e 2 0 0 0 p o r c s . 2 L o r s d u c o n t r ô l e d e c e s m i n i m u m s o n c o m p t e r a a u p l u s 8 0 p i è c e s d e g r o s b é t a i l , 3 0 0 v e a u x o u 4 0 0 p o r c s p a r b o u c h e r i e . A r t . 3 4 D r o i t d ' i m p o r t e r 1 L e d r o i t des m a r c h a n d s d ' i m p o r t e r d e s a n i m a u x e t d e l a v i a n d e d e s e s p è c e s c o r r e s p o n d a n t e s d é p e n d d e l e u r s v e n t e s d e g r o s b é t a i l d e b o u c h e r i e , d e v e a u x e t d e p o r c s . 2 D a n s l e c a d r e d e s g r o u p e s é c o n o m i q u e s , l e s m a r c h a n d s d e b é t a i l d e b o u c h e r i e p e u v e n t i m p o r t e r : a . D e s a n i m a u x d e b o u c h e r i e d e s e s p è c e s b o v i n e e t p o r c i n e ( c h . 1 d e l ' a n n e x e ) ; b . D e l a v i a n d e d e c e s a n i m a u x ( e x c h . 2 , let. a , d e l ' a n n e x e ) ; c . D e s c u i s s e s e t d e s m o r c e a u x p a r é s ( e x 0 2 0 1 . 2 0 0 0 / 3 0 0 0 , é x 0 2 0 2 . 2 0 0 0 / 3 0 0 0 d u t a r i f d o u a n i e r ) ; d . D e s a l o y a u x ( e n t i e r s o u , e n q u a n t i t é i d e n t i q u e , d é c o u p é s e n f i l e t s , r o m - s t e c k s o u f a u x - f i l e t s ; e x 0 2 0 1 . 3 0 0 0 , e x 0 2 0 2 . 3 0 0 0 d u t a r i f d o u a n i e r ) ; e . D e s r i s d e v e a u ( e x 0 2 0 6 . 1 0 0 0 , e x 2 9 0 0 d u t a r i f d o u a n i e r ) , d e s l a n g u e s ( e x 0 2 0 6 . 1 0 0 0 , 2 1 0 0 , 3 0 0 0 , 4 9 0 0 d u t a r i f d o u a n i e r ) , a i n s i q u e des t r i p e s c u i t e s , o u c u i t e s e t c o n g e l é e s ( e x 1 6 0 2 . 5 0 9 0 d u t a r i f d o u a n i e r ) ; f . D e s foies d e b o e u f e t d e v e a u ( e x 0 2 0 6 . 1 0 0 0 , 2 2 0 0 d u t a r i f d o u a n i e r ) e t des m u s e a u x d e b o e u f ( e x 1 6 0 2 . 5 0 9 0 d u t a r i f d o u a n i e r ) . A r t . 3 5 Calcul des c o n t i n g e n t s 1 L e c o n t i n g e n t d ' a n i m a u x d e b o u c h e r i e e t d e v i a n d e a t t r i b u é aux m a r c h a n d s , a i n s i q u e l e u r c o n t i n g e n t d ' a b a t s c o m e s t i b l e s , d e c u i s s e s , d e m o r c e a u x p a r é s e t d ' a l o y a u x ( a r t . 3 4 , 2 e al.) s e c a l c u l e n t s u r l a b a s e d e l e u r s v e n t e s , à des b o u c h e r s , d ' a n i m a u x d u p a y s d e l ' e s p è c e e n q u e s t i o n , a i n s i q u e d ' a p r è s l e u r s i m p o r t a t i o n s d ' a n i m a u x e t d e v i a n d e e f f e c t u é e s d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r s p r o p r e s c o n t i n g e n t s . 6 0 0M a r c h é d u b é t a i l d e b o u c h e r i e e t a p p r o v i s i o n n e m e n t e n v i a n d e R O 1 9 8 9 2 L e s a n i m a u x d u p a y s l i v r é s à u n s e u l e t m ê m e b o u c h e r n e s o n t p o r t é s a u c r é d i t d u m a r c h a n d e n t a n t q u e v e n t e s q u e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 6 0 p o u r c e n t d e s e s v e n t e s t o t a l e s d ' a n i m a u x d e b o u c h e r i e i n d i g è n e s d e l ' e s p è c e c o n c e r n é e . Les a c h e t e u r s i n d é p e n d a n t s a u n i v e a u d e l a g e s t i o n o u a y a n t d e s l i e n s f i n a n c i e r s d i r e c t s o u i n d i r e c t s , c o m m e c ' e s t l e c a s p o u r l e s s o c i é t é s m è r e s , filiales o u a f f i l i é e s , p a r e x e m p l e , c o m p t e n t p o u r u n e s e u l e e t m ê m e b o u c h e r i e . A r t . 3 6 R a p p o r t s J u s q u ' à l a f i n d e f é v r i e r , l e s m a r c h a n d s a n n o n c e n t à l a C B V , a u m o y e n d e l a f o r m u l e a d h o c , l e n o m b r e d ' a n i m a u x d u p a y s , d e s e s p è c e s b o v i n e e t p o r c i n e , q u ' i l s o n t v e n d u s a u x b o u c h e r s d u r a n t l ' a n n é e c i v i l e é c o u l é e . S e c t i o n 3 : F a b r i c a n t s d e v i a n d e s é c h é e A r t . 3 7 D é f i n i t i o n P a r f a b r i c a n t s d e v i a n d e s é c h é e , i l f a u t e n t e n d r e l e s m a i s o n s q u i t r a i t e n t e l l e s - m ê m e s e t à t i t r e p r o f e s s i o n n e l d e s c u i s s e s e t d e s m o r c e a u x d e b o e u f p o u r l a f a b r i c a t i o n d e v i a n d e s é c h é e e t / o u des j a m b o n s p o u r la f a b r i c a t i o n d e j a m b o n c r u , e t qui l e s s è c h e n t o u l e s f o n t s é c h e r à f a ç o n . A r t . 3 8 D r o i t d ' i m p o r t e r 1 L e s f a b r i c a n t s d e v i a n d e s é c h é e p e u v e n t i m p o r t e r des c u i s s e s e t des m o r c e a u x p a r é s ( e x 0 2 0 1 . 2 0 0 0 / 3 0 0 0 , e x 0 2 0 2 . 2 0 0 0 / 3 0 0 0 d u t a r i f d o u a n i e r ) d a n s l e c a d r e des g r o u p e s é c o n o m i q u e s , a i n s i q u e d e s j a m b o n s ( e x 0 2 0 3 . 1 2 0 0 / 1 9 0 0 , e x 2 2 0 0 / 2 9 0 0 d u t a r i f d o u a n i e r ) d a n s l e s l i m i t e s d ' o p é r a t i o n s d ' é c h a n g e à d e s f i n s d e p e r f e c t i o n n e - m e n t . 2 P o u r o b t e n i r l e d r o i t d ' i m p o r t e r , i l s d o i v e n t n o n s e u l e m e n t r e m p l i r l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 9 , m a i s e n c o r e u t i l i s e r l a m a r c h a n d i s e i m p o r t é e , d a n s l a m e s u r e o ù c e l l e - c i s ' y p r ê t e , p o u r la f a b r i c a t i o n d e v i a n d e s é c h é e o u d e j a m b o n c r u . 3 L ' i m p o r t a t i o n d e j a m b o n s d a n s l e s l i m i t e s d ' o p é r a t i o n s d ' é c h a n g e à d e s f i n s d e p e r f e c t i o n n e m e n t e s t r é g i e p a r l e s d i s p o s i t i o n s des a r t i c l e s 8 2 s s . A r t . 3 9 Calcul des c o n t i n g e n t s : d o n n é e s d e b a s e 1 L e c o n t i n g e n t d e c u i s s e s e t d e m o r c e a u x p a r é s a t t r i b u é aux f a b r i c a n t s d e v i a n d e s é c h é e s e c a l c u l e d ' a p r è s l e s q u a n t i t é s a t t e s t é e s d e v i a n d e s a l é e . 2 S o n t p r i s e n c o m p t e à c e t i t r e u n i q u e m e n t l e s c o i n s , t r a n c h e s c a r r é e s e t p i è c e s r o n d e s p a r é s . A r t . 4 0 R a p p o r t s 1 A u p l u s t a r d j u s q u ' a u l u n d i d e la s e m a i n e s u i v a n t l a f a b r i c a t i o n , l e s f a b r i c a n t s d e 6 0 1M a r c h é d u b é t a i l d e b o u c h e r i e e t a p p r o v i s i o n n e m e n t e n v i a n d e R O 1 9 8 9 v i a n d e s é c h é e a n n o n c e n t à l a C B V , a u m o y e n d e la f o r m u l e a d h o c , l e p o i d s d e la v i a n d e q u ' i l s o n t s a l é e e n v u e d e l a p r é p a r a t i o n d e v i a n d e s é c h é e . 2 L a C B V c o n t r ô l e s p o r a d i q u e m e n t la q u a n t i t é d e s s a l a i s o n s ( a u m i n i m u m u n e f o i s p a r a n ) . S e c t i o n 4 : N é g o c i a n t s e n d e n r é e s alimentaires A r t . 4 1 D é f i n i t i o n 1 P a r n é g o c i a n t s e n d e n r é e s a l i m e n t a i r e s , i l f a u t e n t e n d r e l e s m a i s o n s — q u i n ' a b a t t e n t p a s e l l e s - m ê m e s d u b é t a i l , n i n ' e n f o n t a b a t t r e p o u r l e u r c o m p t e ; — q u i , d a n s l e c a d r e d ' u n e a c t i v i t é c o m m e r c i a l e c o u r a n t e , v e n d e n t p r o f e s - s i o n n e l l e m e n t e t d e f a ç o n p e r m a n e n t e d e la v i a n d e e t d e s p r o d u i t s c a r n é s e n t a n t q u e g r o s s i s t e s ; — d o n t l e c h i f f r e d ' a f f a i r e s t o t a l p o r t e s u r d e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s à r a i s o n d ' a u m o i n s 5 0 p o u r c e n t . 2 N ' e n t r e n t p a s d a n s c e t t e d é f i n i t i o n e n p a r t i c u l i e r l e s c o m m e r c e s d e d é t a i l , l e s r e s t a u r a n t s , l e s c e n t r a l e s d ' a c h a t a p p r o v i s i o n n a n t l e u r s p r o p r e s p o i n t s d e v e n t e a u d é t a i l o u c h a î n e s d e r e s t a u r a n t s n i , d e f a ç o n g é n é r a l e , l e s m a i s o n s q u i v e n d e n t d e l a v i a n d e e n p o r t i o n s . A r t . 4 2 D r o i t d ' i m p o r t e r 1 D a n s l e c a d r e des g r o u p e s é c o n o m i q u e s , l e s n é g o c i a n t s e n d e n r é e s a l i m e n t a i r e s p e u v e n t i m p o r t e r : a . D e s a l o y a u x ( e n t i e r s o u , e n q u a n t i t é i d e n t i q u e , d é c o u p é s e n f i l e t s , r o m - s t e c k s o u f a u x - f i l e t s ; e x 0 2 0 1 . 3 0 0 0 , e x 0 2 0 2 . 3 0 0 0 d u t a r i f d o u a n i e r ) ; b . D e s r i s ( e x 0 2 0 6 . 1 0 0 0 , e x 2 9 0 0 d u t a r i f d o u a n i e r ) , des l a n g u e s ( e x 0 2 0 6 . 1 0 0 0 , 2 1 0 0 , e x 3 0 0 0 , e x 4 9 0 0 d u t a r i f d o u a n i e r ) , ainsi q u e d e s t r i p e s c u i t e s , o u c u i t e s et c o n g e l é e s ( e x 1 6 0 2 . 5 0 9 0 d u t a r i f d o u a n i e r ) . 2 L e s n é g o c i a n t s e n d e n r é e s a l i m e n t a i r e s p e u v e n t e n o u t r e i m p o r t e r : a . D e l a v i a n d e s é c h é e ( à l ' a i r ) e t d u j a m b o n c r u s é c h é à l ' a i r ( e x 0 2 1 0 . 1 1 0 0 / 9 0 1 0 d u t a r i f d o u a n i e r ) ; b . D e s c o n s e r v e s d e v i a n d e s ( e x 1 6 0 2 . 2 0 9 0 , 4 1 1 0 , e x 4 1 9 0 / 4 9 0 0 , 5 0 1 0 , e x 5 0 9 0 / 9 0 0 0 d u t a r i f d o u a n i e r ) ; c . D e s c o n s e r v e s a v e c a d j o n c t i o n d e v i a n d e e t d e s p r é p a r a t i o n s à b a s e d e v i a n d e o u d ' a b a t s ( e x 1 6 0 2 . 2 0 9 0 , e x 4 1 9 0 / 4 9 0 0 , e x 5 0 9 0 / 9 0 0 0 , e x 1 9 0 1 . 2 0 1 0 , e x 9 0 1 0 , e x 1 9 0 4 . 9 0 1 0 , e x 1 9 0 5 . 9 0 9 1 , e x 2 0 0 1 / 2 0 0 5 , e x 2 1 0 6 . 9 0 7 0 d u t a r i f d o u a n i e r ) . A r t . 4 3 C a l c u l d e s c o n t i n g e n t s d ' a l o y a u x : d o n n é e s d e b a s e 1 L e c o n t i n g e n t d ' a l o y a u x des n é g o c i a n t s e n d e n r é e s a l i m e n t a i r e s s e c a l c u l e d ' a p r è s l e p o i d s des a l o y a u x q u ' i l s o n t i m p o r t é s d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r s p r o p r e s c o n t i n g e n t s o u d e c e u x q u ' i l s o n t a c h e t é s , d a n s l e c a d r e d ' u n e a c t i v i t é c o m - 6 0 2M a r c h é d u b é t a i l d e b o u c h e r i e e t a p p r o v i s i o n n e m e n t e n v i a n d e R O 1 9 8 9 m e r c i a l e c o u r a n t e , à d e s b o u c h e r s qui a b a t t e n t d u g r o s b é t a i l e t o n t l e d r o i t d ' i m p o r t e r . C o m p t e n t é g a l e m e n t p o u r le c o n t i n g e n t , l e s a l o y a u x p r o v e n a n t d e m o i t i é s , q u a r t i e r s p o s t é r i e u r s e t p i s t o l a s a c h e t é s . 2 L e s a l o y a u x a c h e t é s à d e s b o u c h e r s q u i a b a t t e n t d u g r o s b é t a i l n ' e n t r e n t d a n s l e c a l c u l d e s c o n t i n g e n t s q u e s ' i l r e s s o r t d e s f a c t u r e s d e s b o u c h e r i e s q u e celles-ci l e s o n t i m p o r t é s d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r s p r o p r e s c o n t i n g e n t s o u q u ' i l s p r o v i e n n e n t d ' a n i m a u x a b a t t u s p o u r l e u r c o m p t e . 3 S o n t p r i s e n c o m p t e l e s p o i d s s u i v a n t s : a . A l o y a u x a c h e t é s : p o i d s f a c t u r é ; b . A l o y a u x c o n t e n u s d a n s l e s m o i t i é s : 1 6 p o u r c e n t d u p o i d s f a c t u r é d e s m o i t i é s ; c . A l o y a u x c o n t e n u s d a n s l e s q u a r t i e r s p o s t é r i e u r s : 3 2 p o u r c e n t d u p o i d s f a c t u r é des q u a r t i e r s p o s t é r i e u r s ; d . A l o y a u x c o n t e n u s d a n s l e s p i s t o l a s : 3 8 p o u r c e n t d u p o i d s f a c t u r é des p i s t o l a s . A r t . 4 4 C o n t i n g e n t s d ' a l o y a u x : r e s t r i c t i o n s 1 L a q u o t e - p a r t d ' u n n é g o c i a n t a u c o n t i n g e n t d e s o n g r o u p e n e d o i t p a s d é p a s s e r 1 5 p o u r c e n t d e l a s o m m e des p o u r c e n t a g e s d e t o u s l e s n é g o c i a n t s . 2 L e n é g o c i a n t d o n t l a q u o t e - p a r t a u c o n t i n g e n t d e s o n g r o u p e e s t i n f é r i e u r e t r o i s a n n é e s d e s u i t e à 1 p o u r c e n t d e la s o m m e des p o u r c e n t a g e s d e t o u s l e s n é g o c i a n t s , p e r d l e d r o i t d ' i m p o r t e r . L a t r o i s i è m e f o i s , son c o n t i n g e n t n e l u i e s t p l u s a t t r i b u é . 3 D ' u n e a n n é e à l ' a u t r e , l e c o n t i n g e n t d ' u n n é g o c i a n t p e u t a u g m e n t e r a u m a x i - m u m d e 1 , 5 p o u r c e n t p a r r a p p o r t à l a s o m m e des p o u r c e n t a g e s d e t o u s l e s n é g o c i a n t s . 4 L e s q u o t a s q u i n e p e u v e n t ê t r e a t t r i b u é s é c h o i e n t à la r é s e r v e c o n t i n g e n t a i r e . A r t . 4 5 N o u v e a u x i m p o r t a t e u r s d ' a l o y a u x I L e s m a i s o n s qui s o l l i c i t e n t p o u r la p r e m i è r e f o i s u n c o n t i n g e n t d ' a l o y a u x s ' a n n o n c e n t à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e a u p l u s t a r d j u s q u ' à l a f i n d e l ' a n n é e . 2 N e p e u t o b t e n i r u n c o n t i n g e n t d ' a l o y a u x q u e l e n é g o c i a n t e n d e n r é e s a l i - m e n t a i r e s q u i , p e n d a n t a u m o i n s d e u x a n s , a r é g u l i è r e m e n t f a i t l e c o m m e r c e d ' a l o y a u x , d e m o i t i é s e t d e q u a r t i e r s p o s t é r i e u r s . 3 L e c o n t i n g e n t i n i t i a l s e c a l c u l e d ' a p r è s la m o y e n n e d e s a c h a t s p r i s e n c o m p t e s e l o n l ' a r t i c l e 4 3 , e f f e c t u é s a u c o u r s d e s d e u x a n n é e s p r é c é d a n t s o n a t t r i b u t i o n . I l s e s i t u e e n t r e 1 p o u r c e n t a u m o i n s e t 2 , 5 p o u r c e n t a u p l u s d e l a s o m m e d e s p o u r c e n t a g e s d e t o u s l e s n é g o c i a n t s . 4 L e s m a i s o n s t o m b a n t s o u s le c o u p d e l ' a r t i c l e 4 4 , 2 e a l i n é a , n e p e u v e n t p r é s e n t e r u n e d e m a n d e d e c o n t i n g e n t e n q u a l i t é d e n o u v e a u x i m p o r t a t e u r s q u e d e u x ans a p r è s la p e r t e d e l e u r d r o i t d ' i m p o r t e r . 6 0 3M a r c h é d u b é t a i l d e b o u c h e r i e e t a p p r o v i s i o n n e m e n t e n v i a n d e R O 1 9 8 9 A r t . 4 6 Calcul des c o n t i n g e n t s d ' a b a t s c o m e s t i b l e s : d o n n é e s d e b a s e t L e c o n t i n g e n t d ' a b a t s c o m e s t i b l e s s e l o n l ' a r t i c l e 4 2 , l e r a l i n é a , l e t t r e b , a t t r i b u é a u x n é g o c i a n t s e n d e n r é e s a l i m e n t a i r e s s e c a l c u l e , p o u r c h a q u e c a t é g o r i e , d ' a p r è s l e p o i d s d e s m a r c h a n d i s e s q u ' i l s o n t i m p o r t é e s d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r s p r o p r e s c o n t i n g e n t s e t c e l u i d e s p r o d u i t s q u ' i l s o n t a c h e t é s , d a n s le c a d r e d ' u n e a c t i v i t é c o m m e r c i a l e c o u r a n t e , à des b o u c h e r s a b a t t a n t d u g r o s b é t a i l . 2 L e s a b a t s a c h e t é s a u x d i t s b o u c h e r s n ' e n t r e n t d a n s l e c a l c u l d e s c o n t i n g e n t s q u e s ' i l r e s s o r t des f a c t u r e s des b o u c h e r i e s q u e c e l l e s - c i l e s o n t i m p o r t é s d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r s p r o p r e s c o n t i n g e n t s o u q u ' i l s p r o v i e n n e n t d ' a n i m a u x a b a t t u s p o u r l e u r c o m p t e . A r t . 4 7 C o n t i n g e n t s d e m a r c h a n d i s e s m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 4 2 , 2 e a l i n é a 1 L e s c o n t i n g e n t s s o n t c a l c u l é s s e l o n l e m o d e p r é v u à l ' a r t i c l e 1 4 , 2 e a l i n é a . 2 L a q u o t e - p a r t d ' u n n é g o c i a n t e n d e n r é e s a l i m e n t a i r e s a u c o n t i n g e n t g l o b a l n e d o i t p a s d é p a s s e r 1 5 p o u r c e n t . D e s c o n t i n g e n t s i n f é r i e u r s à 0 , 1 p o u r c e n t n e s o n t p a s a t t r i b u é s . L e s q u o t a s n e p o u v a n t ê t r e a t t r i b u é s e n r a i s o n d e s l i m i t a t i o n s p r é c i t é e s é c h o i e n t à la r é s e r v e c o n t i n g e n t a i r e . 3 P a r p r e s t a t i o n s f o u r n i e s s u r le p l a n i n d i g è n e , i l f a u t e n t e n d r e : a . P o u r l a v i a n d e s é c h é e ( à l ' a i r ) : l e s a c h a t s , a u x f a b r i q u e s i n d i g è n e s , d e v i a n d e s é c h é e à l ' a i r ; b . P o u r l e j a m b o n cru s é c h é à l ' a i r : l e s a c h a t s , a u x f a b r i q u e s i n d i g è n e s , d e j a m b o n c r u s é c h é à l ' a i r ; c . P o u r l e s c o n s e r v e s d e v i a n d e s e t c e l l e s a v e c a d j o n c t i o n d e v i a n d e e t l e s p r é p a r a t i o n s à b a s e d e v i a n d e o u d ' a b a t s ( à l ' e x c e p t i o n d u j a m b o n e n b o î t e ) : l e s a c h a t s , a u x f a b r i q u e s i n d i g è n e s , d e c o r n e d - b e e f , d e b œ u f e n g e l é e e t d e f r o m a g e d ' I t a l i e e n b o î t e ( e m b a l l a g e s alu c o m p r i s ) ; d . P o u r l e j a m b o n e n b o î t e : l e s e x p o r t a t i o n s d e j a m b o n s i n d i g è n e s , e n t i e r s e t n o n p a r é s . 4 C h a c u n d e c e s a c h a t s a l a m ê m e v a l e u r d a n s l e c a l c u l d u c o n t i n g e n t i n d i v i d u e l . 5 S e u l s s o n t p r i s e n c o n s i d é r a t i o n l e s a c h a t s e f f e c t u é s a u p r è s d e f a b r i q u e s a g r é é e s . L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e l e u r d o n n e s o n a g r é m e n t e n f o n c t i o n d e l e u r s a c t i v i t é s d a n s l a c a t é g o r i e d e p r o d u i t s c o n c e r n é e , à c o n d i t i o n q u ' e l l e s : a . S o i e n t s i t u é e s s u r l e t e r r i t o i r e d o u a n i e r s u i s s e ; b . F a b r i q u e n t o u p e r f e c t i o n n e n t l e s p r o d u i t s q u ' e l l e s l i v r e n t d a n s l e u r s p r o p r e s e n t r e p r i s e s , s i t u é e s e n S u i s s e ; c . S o i e n t e n m e s u r e d e f a b r i q u e r des p r o d u i t s d ' u n e b o n n e q u a l i t é m a r c h a n d e ; d . S a t i s f a s s e n t a u x p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s a p p l i c a b l e s a u x d e n r é e s a l i m e n t a i r e s . A r t . 4 8 R a p p o r t s L e s n é g o c i a n t s e n d e n r é e s a l i m e n t a i r e s a n n o n c e n t à la C B V , a u m o y e n des f o r m u l e s a d h o c : a . J u s q u ' à l a f i n d e j u i l l e t e t d e j a n v i e r , p o u r l e s e m e s t r e é c o u l é : l e p o i d s des 6 0 4M a r c h é d u b é t a i l d e b o u c h e r i e e t a p p r o v i s i o n n e m e n t e n v i a n d e R O 1 9 8 9 a l o y a u x , m o i t i é s , q u a r t i e r s p o s t é r i e u r s e t p i s t o l a s a c h e t é s d a n s l e p a y s à d e s b o u c h e r s q u i a b a t t e n t d u g r o s b é t a i l e t s o n t a u b é n é f i c e d u d r o i t d ' i m p o r t e r ; b . J u s q u ' à l a f i n d e f é v r i e r , p o u r l ' a n n é e c i v i l e é c o u l é e : l e u r s a c h a t s d e r i s , l a n g u e s e t t r i p e s d u p a y s ; c . J u s q u ' à l a f i n d e j u i l l e t : l e u r s a c h a t s d e v i a n d e i n d i g è n e s é c h é e à l ' a i r , d e j a m b o n c r u s é c h é à l ' a i r e t d e c o n s e r v e s d e v i a n d e s , s e l o n l ' a r t i c l e 4 2 , 2 C a l i n é a ; d . J u s q u ' à l a f i n d e j u i l l e t : l e u r s e x p o r t a t i o n s d e j a m b o n s i n d i g è n e s , e n t i e r s e t n o n p a r é s . S e c t i o n 5 : N é g o c i a n t s e n c h a r c u t e r i e A r t . 4 9 D é f i n i t i o n P a r n é g o c i a n t s e n c h a r c u t e r i e , i l f a u t e n t e n d r e l e s m a i s o n s q u i f o n t l e c o m m e r c e d e c h a r c u t e r i e à t i t r e p r o f e s s i o n n e l e t d e f a ç o n p e r m a n e n t e . L e u r c h i f f r e d ' a f - f a i r e s t o t a l d o i t p o r t e r , à r a i s o n d ' a u m o i n s 5 0 p o u r c e n t , s u r l e c o m m e r c e d e d e n r é e s a l i m e n t a i r e s . A r t . 5 0 D r o i t d ' i m p o r t e r ; d o n n é e s d e b a s e t L e s n é g o c i a n t s e n c h a r c u t e r i e p e u v e n t i m p o r t e r d e s s a u c i s s e s , s a u c i s s o n s e t d e s p r é p a r a t i o n s a l i m e n t a i r e s à b a s e d e c h a r c u t e r i e ( 1 6 0 1 . 0 0 1 0 / 0 0 9 0 , e x 1 9 0 1 . 2 0 1 0 , e x 9 0 1 0 , e x 1 9 0 4 . 9 0 1 0 , e x 1 9 0 5 . 9 0 9 1 , e x 2 0 0 1 / 2 0 0 5 , e x 2 1 0 6 . 9 0 7 0 d u t a r i f d o u a n i e r ) , a i n s i q u e d e l a c o p p a ( e x 0 2 1 0 . 1 9 0 0 ) . 2 L e s c o n t i n g e n t s i n d i v i d u e l s s e c a l c u l e n t p a r p a y s f o u r n i s s e u r , d ' a p r è s l e s q u a n t i - t é s d e c h a r c u t e r i e i m p o r t é e s à l e u r p r o p r e c o m p t e d u r a n t u n l a p s d e t e m p s d e 2 4 m o i s ( 3 6 m o i n s 1 2 m o i s ) , é c h u 1 2 m o i s a v a n t l e d é b u t d e l a p é r i o d e c o n t i n g e n t a i r e . 3 P o u r c o n s e r v e r s o n c o n t i n g e n t , l e t i t u l a i r e d o i t a v o i r i m p o r t é p o u r s o n p r o p r e c o m p t e a u m o i n s 2 0 0 0 k g d e c h a r c u t e r i e p a r p a y s f o u r n i s s e u r a u c o u r s d e l a p é r i o d e c o n t i n g e n t a i r e é c o u l é e . I l p e r d l e d r o i t d ' i m p o r t e r d e l a c h a r c u t e r i e e n p r o v e n a n c e d u p a y s p o u r l e q u e l c e m i n i m u m n ' e s t p a s a t t e i n t . 4 L ' i m p o r t a t i o n d e m a r c h a n d i s e s e n r e t o u r s e l o n l ' a r t i c l e 1 6 , 1 e r a l i n é a , d e l a l o i s u r l e s d o u a n e s » , d o i t f a i r e l ' o b j e t d ' u n e a u t o r i s a t i o n p r é a l a b l e . A r t . 5 1 N o u v e a u x i m p o r t a t e u r s t L e s m a i s o n s q u i s o l l i c i t e n t p o u r l a p r e m i è r e f o i s u n c o n t i n g e n t d e c h a r c u t e r i e d o i v e n t n o n s e u l e m e n t r e m p l i r l e s c o n d i t i o n s f i x é e s à l ' a r t i c l e 9 , m a i s e n c o r e p r o u v e r q u ' e l l e s o n t a c h e t é à d e s i m p o r t a t e u r s a g r é é s , d u r a n t l e s d e u x a n n é e s c i v i l e s p r é c é d a n t l e d é p ô t d e l e u r d e m a n d e , e n m o y e n n e a u m o i n s 5 0 0 0 k g d e c h a r c u t e r i e i m p o r t é e , p a r a n e t p a y s f o u r n i s s e u r . ' ) R S 6 3 1 . 0 6 0 5M a r c h é d u b é t a i l d e b o u c h e r i e e t a p p r o v i s i o n n e m e n t e n v i a n d e R O 1 9 8 9 2 L e c o n t i n g e n t i n d i v i d u e l d e s n o u v e a u x i m p o r t a t e u r s r e p r é s e n t e u n q u a r t d u v o l u m e des a c h a t s q u ' i l s p e u v e n t j u s t i f i e r p a r p a y s f o u r n i s s e u r e t g e n r e d e c h a r c u t e r i e c o n t i n g e n t é e . A r t . 5 2 R a p p o r t s 1 L e s i m p o r t a t i o n s d e c h a r c u t e r i e s e l o n l ' a r t i c l e 5 0 , 2 e a l i n é a , d o i v e n t ê t r e a t t e s t é e s a u m o y e n d e s o r i g i n a u x des f a c t u r e s d e s f o u r n i s s e u r s e t d u c e r t i f i c a t d ' a c q u i t t e m e n t des d r o i t s d e d o u a n e . 2 L e s n é g o c i a t i o n s e n c h a r c u t e r i e a n n o n c e n t c h a q u e a n n é e l e u r s i m p o r t a t i o n s à l a D I E , s e l o n l e p a y s f o u r n i s s e u r e t l e g e n r e d e c h a r c u t e r i e c o n t i n g e n t é e . L e s i m p o r t a t i o n s e f f e c t u é e s a u c o u r s d e la d e u x i è m e a n n é e d e l a p é r i o d e c o n t i n g e n - t a i r e d o i v e n t ê t r e a n n o n c é e s a u p l u s t a r d s i x m o i s a v a n t l e d é b u t d e l a n o u v e l l e p é r i o d e . S e c t i o n 6 : B o u c h e r i e s c h e v a l i n e s e t n é g o c i a n t s e n v i a n d e c h e v a l i n e A r t . 5 3 D é f i n i t i o n P a r b o u c h e r i e s c h e v a l i n e s , i l f a u t e n t e n d r e l e s m a i s o n s q u i e x p l o i t e n t à t i t r e p r o f e s s i o n n e l u n e b o u c h e r i e c h e v a l i n e . 2 P a r n é g o c i a n t s e n v i a n d e c h e v a l i n e , i l f a u t e n t e n d r e l e s m a i s o n s qui n ' a b a t t e n t p a s e l l e s - m ê m e s d e c h e v a u x e t qui n ' e n f o n t p a s a b a t t r e p o u r l e u r c o m p t e , m a i s v e n d e n t e n g r o s , à t i t r e p r o f e s s i o n n e l e t d e f a ç o n p e r m a n e n t e , d e l a v i a n d e d e c e s a n i m a u x , d a n s l e c a d r e d ' u n e a c t i v i t é c o m m e r c i a l e c o u r a n t e . L e u r c h i f f r e d ' a f - f a i r e s t o t a l d o i t p o r t e r s u r l e c o m m e r c e d e d e n r é e s a l i m e n t a i r e s à r a i s o n d ' a u m o i n s 5 0 p o u r c e n t , d o n t u n e p a r t i m p o r t a n t e s u r celui d e v i a n d e c h e v a l i n e . A r t . 5 4 D r o i t d ' i m p o r t e r L e s b o u c h e r i e s c h e v a l i n e s e t n é g o c i a n t s e n v i a n d e d e c h e v a l p e u v e n t i m p o r t e r des c h e v a u x e t des p o u l a i n s ( 0 1 0 1 . 1 9 1 0 d u t a r i f d o u a n i e r ) , a i n s i q u e d e l a v i a n d e e t des a b a t s c o m e s t i b l e s d e c e s a n i m a u x ( e x 0 2 0 5 . 0 0 0 0 , e x 0 2 0 6 . 8 0 0 0 / 9 0 0 0 d u t a r i f d o u a n i e r ) . 2 L e d r o i t d ' i m p o r t e r e s t a c c o r d é e x c l u s i v e m e n t a u x m a i s o n s qui r e m p l i s s e n t l e s c o n d i t i o n s e x i g é e s à l ' a r t i c l e 9 et a p p o r t e n t l a p r e u v e q u ' e l l e s s o n t e n m e s u r e d e s a t i s f a i r e à l e u r o b l i g a t i o n d e p r i s e e n c h a r g e . A r t . 5 5 P r i s e e n c h a r g e o b l i g a t o i r e t P o u r a s s u r e r l e p l a c e m e n t — à d e s p r i x c o u v r a n t l e s f r a i s d e p r o d u c t i o n — des p o u l a i n s i n d i g è n e s d e v a n t ê t r e a b a t t u s , l e s i m p o r t a t e u r s s o n t t e n u s d e p r e n d r e e n c h a r g e d e s p o u l a i n s d u p a y s e n p r o p o r t i o n d e l a q u o t e - p a r t d e l e u r s i m p o r t a t i o n s a u v o l u m e t o t a l d e s i m p o r t a t i o n s d e v i a n d e d e cheval e t d e p o u l a i n . 6 0 6M a r c h é d u b é t a i l d e b o u c h e r i e e t a p p r o v i s i o n n e m e n t e n v i a n d e R O 1 9 8 9 2 C o m p t e n t p o u r l a p r i s e e n c h a r g e o b l i g a t o i r e , l e s p o u l a i n s q u e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e a t t r i b u e a u x i m p o r t a t e u r s à l ' o c c a s i o n d e c o n c o u r s f é d é r a u x o u d e m a n i f e s t a t i o n s s p é c i a l e s . 3 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e p e u t , p o u r a s s u r e r l e p l a c e m e n t e t g a r a n t i r l e s p r i x , a s t r e i n d r e l e s i m p o r t a t e u r s à p r e n d r e e n c h a r g e é g a l e m e n t d e s chevaux i n d i g è n e s a p p a r t e n a n t a u x r a c e s d o n t l ' é l e v a g e e s t o f f i c i e l l e m e n t e n c o u - r a g é , o u t e n i r c o m p t e d e l e u r s a c h a t s d e c e u x - c i p o u r l a p r i s e e n c h a r g e o b l i g a t o i r e s e l o n l e 1 " alinéa. S e c t i o n 7 : N é g o c i a n t s e n g r a i s s e s A r t . 5 6 1 P a r n é g o c i a n t s e n g r a i s s e s , i l f a u t e n t e n d r e l e s m a i s o n s qui i m p o r t e n t , t r a n s - f o r m e n t o u v e n d e n t des g r a i s s e s d a n s le c a d r e d ' u n e a c t i v i t é c o m m e r c i a l e c o u r a n t e . 2 C e s m a i s o n s p e u v e n t i m p o r t e r l e s g r a i s s e s c o m e s t i b l e s m e n t i o n n é e s a u c h i f f r e 4 d e l ' a n n e x e ( e x 1 5 0 1 . 0 0 1 0 , e x 1 5 0 2 . 0 0 0 0 e t e x 1 5 0 3 . 0 0 0 0 d u t a r i f d o u a n i e r ) , a i n s i q u e d e la g r a i s s e d e p o r c s e l o n l e c h i f f r e 2 , l e t t r e b , d e l ' a n n e x e ( e x 0 2 0 9 . 0 0 0 0 d u t a r i f d o u a n i e r ) . S e c t i o n 8 : I m p o r t a t e u r s d e v i a n d e d ' a n i m a u x a b a t t u s s e l o n d e s p r e s c r i p t i o n s r i t u e l l e s A r t . 5 7 D é f i n i t i o n ; d r o i t d ' i m p o r t e r S o n t c o n s i d é r é s c o m m e i m p o r t a t e u r s d e v i a n d e d ' a n i m a u x a b a t t u s s e l o n d e s p r e s c r i p t i o n s r i t u e l l e s l e s m a i s o n s qui i m p o r t e n t d e l a v i a n d e d ' a n i m a u x a b a t t u s r i t u e l l e m e n t o u des p r o d u i t s à b a s e d e c e t t e v i a n d e , e t a p p r o v i s i o n n e n t l e s p o i n t s d e v e n t e a g r é é s ; l e s a n i m a u x c o n c e r n é s s o n t m e n t i o n n é s à l ' a n n e x e . A r t . 5 8 A u t o r i s a t i o n a c c o r d é e e n v e r t u d e m o t i f s r e l i g i e u x L ' i m p o r t a t i o n d e v i a n d e d ' a n i m a u x a b a t t u s r i t u e l l e m e n t d o i t f a i r e l ' o b j e t d ' u n e a u t o r i s a t i o n p r é a l a b l e . 2 U n e a u t o r i s a t i o n e s t a c c o r d é e a u x c o n d i t i o n s s u i v a n t e s : a . L ' i m p o r t a t e u r d o i t avoir p r é a l a b l e m e n t e x p o r t é des a n i m a u x o u d e la v i a n d e d u m ê m e g e n r e ; l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e f i x e p é r i o d i q u e m e n t l e c o e f f i c i e n t d ' é c h a n g e d e t e l l e s o r t e q u e le p r i x d e la v i a n d e i m p o r t é e c o r r e s p o n d e a u p r i x d e g r o s d e l a m a r c h a n d i s e s u i s s e d u m ê m e g e n r e ; b . L ' i m p o r t a t e u r s ' e n g a g e à l i v r e r l a m a r c h a n d i s e i m p o r t é e u n i q u e m e n t a u x p o i n t s d e v e n t e a g r é é s p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e ; c . L ' i m p o r t a t e u r p r o u v e , a u moyen d e s c o m m a n d e s p a s s é e s p a r c e s p o i n t s d e 6 0 7M a r c h é d u b é t a i l d e b o u c h e r i e e t a p p r o v i s i o n n e m e n t e n v i a n d e R O 1 9 8 9 v e n t e a g r é é s , q u e s e s b e s o i n s e n v i a n d e s o n t d i c t é s p a r d e s m o t i f s d ' o r d r e r e l i g i e u x ; d . L ' i m p o r t a t e u r s ' e n g a g e à i m p o r t e r l a m a r c h a n d i s e e t à l a l i v r e r a u x p o i n t s d e v e n t e a g r é é s d a n s u n d é l a i d ' u n mois s u i v a n t l ' o c t r o i d e l ' a u t o r i s a t i o n . 3 L a m a r c h a n d i s e i m p o r t é e e n v e r t u d ' u n e a u t o r i s a t i o n a c c o r d é e p o u r d e s m o t i f s r e l i g i e u x n ' e n t r e p a s d a n s l e c a l c u l d e s c o n t i n g e n t s . A r t . 5 9 P o i n t s d e v e n t e a g r é é s 1 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e d o n n e son a g r é m e n t à u n p o i n t d e v e n t e , à c o n d i t i o n q u e c e l u i - c i : a . N e v e n d e p a s d e m a r c h a n d i s e s m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 2 , s a u f d e l a v i a n d e d ' a n i m a u x a b a t t u s r i t u e l l e m e n t o u d e s p r é p a r a t i o n s ( s a u c i s s e s ) à b a s e d e c e t t e s o r t e d e v i a n d e e t b . S ' e n g a g e à v e n d r e s a m a r c h a n d i s e u n i q u e m e n t a u x p e r s o n n e s a p p a r t e n a n t a u x r e l i g i o n s c o n c e r n é e s . 2 E n c a s d e n o n - r e s p e c t des e n g a g e m e n t s p r é v u s a u t e r a l i n é a , l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e r e t i r e l ' a g r é m e n t a v e c e f f e t i m m é d i a t . C h a p i t r e 5 : P r i s e e n c h a r g e d e b é t a i l d e b o u c h e r i e i n d i g è n e S e c t i o n 1 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t . 6 0 O b l i g a t i o n d e p r i s e e n c h a r g e p a r l e s i m p o r t a t e u r s 1 L e s i m p o r t a t e u r s d e m a r c h a n d i s e s m e n t i o n n é e s a u x c h i f f r e s 1 e t 2 , l e t t r e a , d e l ' a n n e x e , à l ' e x c e p t i o n des a b a t s , s o n t t e n u s d e p r e n d r e e n c h a r g e , s e l o n l e s i n s t r u c t i o n s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e , d u b é t a i l d e b o u c h e r i e i n d i g è n e d a n s u n e p r o p o r t i o n d e l e u r s i m p o r t a t i o n s d e p r o d u i t s d u m ê m e g e n r e qui s o i t s u p p o r t a b l e , l o r s q u e : a . S o n t r é u n i e s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 2 3 , t e r a l i n é a , d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e ; b . L e s m e s u r e s p r i s e s p a r l a C B V p o u r s t i m u l e r e t f a c i l i t e r l e p l a c e m e n t d u b é t a i l d e b o u c h e r i e i n d i g è n e n e p e r m e t t e n t p a s d e m a i n t e n i r l e s p r i x d u m a r c h é d a n s l a f o u r c h e t t e des p r i x i n d i c a t i f s . 2 L e s i m p o r t a t e u r s d e m a r c h a n d i s e s m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 2 — à l ' e x c e p t i o n d e l a v i a n d e s é c h é e e t d e l a c h a r c u t e r i e — p o u r l e s q u e l l e s l ' o b l i g a t i o n d e p r i s e e n c h a r g e n e p o r t e pas s u r des a n i m a u x i n d i g è n e s , s o n t t e n u s d e s ' a c q u i t t e r d e l a t a x e d e r e m p l a c e m e n t p r é v u e à l ' a r t i c l e 6 9 . 3 S o n t p r i s e s e n c o m p t e a u t i t r e d ' i m p o r t a t i o n s l e s m a r c h a n d i s e s i m p o r t é e s e n v e r t u d ' u n c o n t i n g e n t , à l ' e x c e p t i o n d e c e l l e s qui l ' a u r a i e n t é t é à la f a v e u r d ' u n e a u t o r i s a t i o n a c c o r d é e e n v e r t u d e m o t i f s r e l i g i e u x ( a r t . 5 8 ) e t / o u d a n s l e c a d r e d ' é c h a n g e s a u t o r i s é s s u r l a b a s e des a r t i c l e s 7 8 à 8 3 . 4 E n p r i n c i p e , l e s i m p o r t a t e u r s r e m p l i s s e n t l e u r o b l i g a t i o n d e p r i s e e n c h a r g e selon l e 1 " a l i n é a e n p a r t i c i p a n t à l a m i s e e n v a l e u r o b l i g a t o i r e d e s e x c é d e n t s a u 6 0 8M a r c h é d u b é t a i l d e b o u c h e r i e e t a p p r o v i s i o n n e m e n t e n v i a n d e R O 1 9 8 9 s e n s d e s a r t i c l e s 6 4 à 6 8 . L e s m a r c h a n d s d e b é t a i l d e b o u c h e r i e a u t o r i s é s à i m p o r t e r d o i v e n t e n o u t r e , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r s c o n t i n g e n t s , d é g a g e r l e m a r c h é d u g r o s b é t a i l d e b o u c h e r i e e t d e s v e a u x , o u c e l u i d e s c h e v a u x e t des p o u l a i n s s ' i l s s o n t a u t o r i s é s à i m p o r t e r d e t e l s a n i m a u x ( a r t . 6 3 ) . 5 S o n t r é s e r v é e s l e s d i s p o s i t i o n s s u p p l é m e n t a i r e s p r i s e s p a r l e C o n s e i l f é d é r a l d a n s l e s c a s o ù l e s m e s u r e s o f f i c i e l l e s d e l u t t e c o n t r e l e s é p i z o o t i e s , o u u n a p p r o v i s i o n n e m e n t i n s u f f i s a n t e n f o u r r a g e s , p r o v o q u e n t d ' i m p o r t a n t s e x c é d e n t s d e b é t a i l d e b o u c h e r i e . A r t . 6 1 E n t e n t e e n t r e l e s m i l i e u x é c o n o m i q u e s i n t é r e s s é s L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e o r d o n n e l ' o r g a n i s a t i o n d e c a m p a g n e s d e d é g a g e m e n t e t d e m i s e e n v a l e u r o b l i g a t o i r e des e x c é d e n t s e n s e f o n d a n t s u r u n e c o n v e n t i o n p a s s é e e n t r e l e s g r o u p e s a f f i l i é s à l a C B V . P o u r t e n i r c o m p t e des f l u c t u a t i o n s d e l a p r o d u c t i o n i n d i g è n e d e b é t a i l d e b o u c h e r i e , i l d é t e r m i n e s u r la b a s e d e m o y e n n e s p l u r i a n n u e l l e s l e s p r e s t a t i o n s q u e l e s i m p o r t a - t e u r s s o l l t t e n u s d e f o u r n i r . A r t . 6 2 P o r t é e d e l ' o b l i g a t i o n d e p r i s e e n c h a r g e 1 S o n t s o u m i s à l ' o b l i g a t i o n d e p r i s e e n c h a r g e : a . L e s b o u c h e r s e t l e s m a r c h a n d s d e b é t a i l d e b o u c h e r i e : 1 . P o u r le g r o s b é t a i l d e b o u c h e r i e , s ' i l s i m p o r t e n t d u g r o s b é t a i l d e b o u c h e r i e o u d e la v i a n d e d e c e s a n i m a u x ; 2 . P o u r l e s v e a u x d e b o u c h e r i e , s ' i l s i m p o r t e n t d e s v e a u x d e b o u c h e r i e o u d e l a v i a n d e d e c e s a n i m a u x ; 3 . P o u r l e s p o r c s d e b o u c h e r i e , s ' i l s i m p o r t e n t des p o r c s d e b o u c h e r i e o u d e l a v i a n d e d e c e s a n i m a u x ; b . L e s f a b r i c a n t s d e v i a n d e s é c h é e : P o u r l e g r o s b é t a i l d e b o u c h e r i e , s ' i l s i m p o r t e n t d e s c u i s s e s e t des m o r c e a u x p a r é s ; c . L e s n é g o c i a n t s e n d e n r é e s a l i m e n t a i r e s : P o u r l e g r o s b é t a i l d e b o u c h e r i e , s ' i l s i m p o r t e n t des a l o y a u x ; d . L e s b o u c h e r i e s c h e v a l i n e s e t l e s n é g o c i a n t s e n v i a n d e c h e v a l i n e : P o u r l e s chevaux e t p o u l a i n s d e b o u c h e r i e , s ' i l s i m p o r t e n t d e s chevaux o u des p o u l a i n s d e b o u c h e r i e o u d e la v i a n d e d e ces a n i m a u x . 2 P o u r l e s p o r c s e t l a v i a n d e d e c e s a n i m a u x , l ' o b l i g a t i o n d e p r i s e e n c h a r g e c o n s i s t e d a n s l a m i s e e n v a l e u r o b l i g a t o i r e d ' e x c é d e n t s a u s e n s des a r t i c l e s 6 4 à 6 8 ; p o u r l e s a u t r e s a n i m a u x d e b o u c h e r i e m e n t i o n n é s a u c h i f f r e 1 d e l ' a n n e x e , e l l e s ' é t e n d a u s s i a u x m e s u r e s d e d é g a g e m e n t d u m a r c h é s e l o n l ' a r t i c l e 6 3 . 6 0 9M a r c h é d u b é t a i l d e b o u c h e r i e e t a p p r o v i s i o n n e m e n t e n v i a n d e R O 1 9 8 9 S e c t i o n 2 : D é g a g e m e n t d u m a r c h é A r t . 6 3 1 P o u r d é g a g e r l e m a r c h é d u g r o s b é t a i l d e b o u c h e r i e e t d e s v e a u x , l a C B V a t t r i b u e l e s a n i m a u x e n e x c é d e n t s u r l e s m a r c h é s s u r v e i l l é s a u x m a r c h a n d s d e b é t a i l d e b o u c h e r i e a u t o r i s é s à i m p o r t e r . 2 L e s m a r c h a n d s r e p r e n n e n t c e s a n i m a u x a u p r i x f i x é p a r l a C B V . I l s s u p p o r t e n t e n o u t r e l e s f r a i s d e t r a n s p o r t d u b é t a i l e t u n e p a r t r a i s o n n a b l e d e s d é p e n s e s d e l a C B V . L ' a r t i c l e 9 4 , 1 e r a l i n é a , l e t t r e f , e s t r é s e r v é . 3 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e r è g l e l e d é g a g e m e n t d u m a r c h é d e s c h e v a u x e t d e s p o u l a i n s c a s p a r c a s . S e c t i o n 3 : M i s e e n v a l e u r o b l i g a t o i r e d e s e x c é d e n t s A r t . 6 4 P r i n c i p e 1 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e p e u t p r e s c r i r e l a m i s e e n v a l e u r o b l i g a t o i r e d e s e x c é d e n t s l o r s q u e l e s p r i x d u m a r c h é d u b é t a i l d e b o u c h e r i e t o m b e n t a u - d e s s o u s d e l a l i m i t e i n f é r i e u r e d e l a f o u r c h e t t e d e s p r i x i n d i c a t i f s , o u q u ' u n t e l r i s q u e e x i s t e . 2 E n c a s d ' o f f r e e x c é d e n t a i r e p e r s i s t a n t e , l e s p r i x d u m a r c h é p e u v e n t ê t r e b a i s s é s a u - d e s s o u s d e l a l i m i t e i n f é r i e u r e d e l a f o u r c h e t t e , s a n s q u e d e s m e s u r e s d e m i s e e n v a l e u r o b l i g a t o i r e — a u s e n s d e c e t t e s e c t i o n — s o i e n t i n s t a u r é e s . A r t . 6 5 F o r m e s , p r e s c r i p t i o n e t c o n t r i b u t i o n s 1 S o n t c o n s i d é r é e s c o m m e m i s e e n v a l e u r o b l i g a t o i r e d e s e x c é d e n t s : a . L a c o n g é l a t i o n d e v i a n d e d e g r o s b é t a i l d e b o u c h e r i e , d e v e a u x , d e p o r c s , d e c h e v a u x o u d e p o u l a i n s , d e s t i n é e à ê t r e s t o c k é e s o u s c o n t r ô l e j u s q u ' à s a l i b é r a t i o n ; b . L a f a b r i c a t i o n s u p p l é m e n t a i r e , c ' e s t - à - d i r e a u - d e l à d u v o l u m e d e p r o d u c t i o n e n r e g i s t r é j u s q u ' a l o r s , d e c o n s e r v e s d e v i a n d e s , a i n s i q u e l e u r s t o c k a g e ; c . L ' e x p o r t a t i o n d e b é t a i l d e b o u c h e r i e e t d e v i a n d e . 2 S o u s r é s e r v e d u 5 e a l i n é a , l a m i s e e n v a l e u r o b l i g a t o i r e d e s e x c é d e n t s s e f a i t s a n s l a p a r t i c i p a t i o n d e l a C o n f é d é r a t i o n n i d u f o n d s p r é v u a u x a r t i c l e s 8 9 e t 9 0 . 3 D a n s d e s c a s s p é c i a u x e t s u r p r o p o s i t i o n d e l a C B V , l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e p e u t a u s s i a s s i m i l e r d ' a u t r e s f o r m e s d e p l a c e m e n t à l a m i s e e n v a l e u r o b l i g a t o i r e d e s e x c é d e n t s . 4 L ' i m p o r t a t e u r a s s u j e t t i à l a m i s e e n v a l e u r o b l i g a t o i r e d ' e x c é d e n t s d o i t ê t r e e n t o u t t e m p s e n m e s u r e d e p r o u v e r a u x o r g a n e s d e c o n t r ô l e c o m p é t e n t s q u ' i l a s a t i s f a i t à s e s o b l i g a t i o n s . 5 L e s f r a i s d e s t o c k a g e p e u v e n t d o n n e r d r o i t à u n e c o n t r i b u t i o n s i , d u f a i t d e l ' é v o l u t i o n d e l a p r o d u c t i o n , l e s p r i x d e v e n t e m o y e n s n e c o u v r e n t p a s l e c o û t d e 6 1 02 M a r c h é d u b é t a i l d e b o u c h e r i e e t a p p r o v i s i o n n e m e n t e n v i a n d e R O 1 9 8 9 r e v i e n t d e s m a r c h a n d i s e s m i s e s e n v a l e u r a u s e n s d u Z e f a l i n é a , l e t t r e s a e t b , e t d u 3 e a l i n é a , a u m o m e n t o ù c e l l e s - c i s o r t e n t d e s e n t r e p ô t s f r i g o r i f i q u e s . A r t . 6 6 P r i x a p p l i c a b l e s 1 E n c a s d e m i s e e n v a l e u r o b l i g a t o i r e d e s e x c é d e n t s , l e s a n i m a u x d e b o u c h e r i e s o n t a c q u i s e n p r i n c i p e à u n p r i x c o r r e s p o n d a n t à l a l i m i t e i n f é r i e u r e d e l a f o u r c h e t t e d e s p r i x i n d i c a t i f s . 2 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e p e u t a u t o r i s e r d e s d é r o g a t i o n s à c e t t e r è g l e s i l ' o f f r e i n d i g è n e e s c o m p t é e e x c è d e l a c a p a c i t é d ' a b s o r p t i o n d u m a r c h é d a n s u n e m e s u r e t e l l e q u e l a m i s e e n v a l e u r o b l i g a t o i r e d e s e x c é d e n t s , c o m b i n é e a v e c u n e m i s e e n v a l e u r f a c u l t a t i v e é q u i t a b l e , n e p e r m e t t r a i t p a s d ' a l l é g e r s u f f i s a m m e n t l e m a r c h é . A r t . 6 7 Q u a n t i t é o b l i g a t o i r e 1 L a q u a n t i t é o b l i g a t o i r e s e d é f i n i t p a r l e r a p p o r t a d m i s s i b l e e n t r e l e s q u a n t i t é s d ' e x c é d e n t s à m e t t r e e n v a l e u r e n u n e a n n é e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 5 , e t l a m o y e n n e d e s i m p o r t a t i o n s t o t a l e s d e m a r c h a n d i s e s d u m ê m e g e n r e , e f f e c t u é e s a u c o u r s d e s s i x d e r n i è r e s a n n é e s p o u r l e g r o s b é t a i l d e b o u c h e r i e e t l e s v e a u x , a u c o u r s d e s t r o i s d e r n i è r e s a n n é e s p o u r l e s p o r c s , l e s c h e v a u x e t l e s p o u l a i n s . E l l e e s t f i x é e c o m m e i l s u i t : a . G r o s b é t a i l d e b o u c h e r i e e t v i a n d e d e c e s a n i m a u x : 1 . P o u r l e s b o u c h e r s , l e s f a b r i c a n t s d e v i a n d e s é c h é e e t l e s n é g o c i a n t s e n d e n r é e s a l i m e n t a i r e s : 5 0 p o u r c e n t d e s i m p o r t a t i o n s , m a i s a u m a x i m u m 2 0 0 0 t d e v i a n d e a v e c o s ; 2 . P o u r l e s m a r c h a n d s d e b é t a i l d e b o u c h e r i e : 7 , 5 p o u r c e n t d e s i m p o r t a t i o n s , m a i s a u m a x i m u m 3 0 0 t d e v i a n d e a v e c o s ; b . V e a u x d e b o u c h e r i e e t v i a n d e d e c e s a n i m a u x : 1 . P o u r l e s b o u c h e r s : 5 0 p o u r c e n t d e s i m p o r t a t i o n s , m a i s a u m a x i m u m 5 0 0 t d e v i a n d e a v e c 0 3 ; 2 . P o u r l e s m a r c h a n d s d e b é t a i l d e b o u c h e r i e : 7 , 5 p o u r c e n t d e s i m p o r t a t i o n s , m a i s a u m a x i m u m 8 0 t d e v i a n d e a v e c o s ; c . P o r c s d e b o u c h e r i e e t v i a n d e d e c e s a n i m a u x : 1 . P o u r l e s b o u c h e r s : 7 0 p o u r c e n t d e s i m p o r t a t i o n s , m a i s a u x m a x i m u m 2 0 0 0 t d e v i a n d e a v e c o s ; 2 . P o u r l e s m a r c h a n d s d e b é t a i l d e b o u c h e r i e : 1 0 , 5 p o u r c e n t d e s i m p o r t a t i o n s , m a i s a u m a x i m u m 3 3 0 t d e v i a n d e a v e c o s ; 6 1 1M a r c h é d u b é t a i l d e b o u c h e r i e e t a p p r o v i s i o n n e m e n t e n v i a n d e R O 1 9 8 9 d . C h e v a u x e t p o u l a i n s d e b o u c h e r i e , e t v i a n d e d e c e s a n i m a u x : 4 0 p o u r c e n t d e s i m p o r t a t i o n s , m a i s a u m a x i m u m 1 0 0 t d e v i a n d e a v e c o s . 3 L e p o i d s d e l a v i a n d e s a n s o s e s t m a j o r é s e l o n l e s n o r m e s u s u e l l e s . A r t . 6 8 G r a i s s e d e p o r c e t d e b o e u f 1 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e p e u t , d a n s l e s l i m i t e s d e l ' a r t i c l e 2 3 , t e r a l i n é a , l e t t r e c , d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e , o b l i g e r l e s i m p o r t a t e u r s d e g r a i s s e c o m e s t i b l e d e p o r c e t d e b o e u f à p r e n d r e e n c h a r g e d e s e x c é d e n t s d e g r a i s s e d u m ê m e g e n r e p r o p r e à l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e , c e l a j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d u v o l u m e d e l e u r s i m p o r t a t i o n s d e l ' a n n é e p r é c é d e n t e . 2 S i l ' o n n e p a r v i e n t p a s à s ' e n t e n d r e s u r l e s p r i x d e p r i s e e n c h a r g e , l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e l e s f i x e e n t e n a n t é q u i t a b l e m e n t c o m p t e d e l a q u a l i t é e t d e s p r i x d e s p r o d u i t s i m p o r t é s d u m ê m e g e n r e . 3 S o n t r é s e r v é e s l e s m e s u r e s t e n d a n t à f a c i l i t e r l e p l a c e m e n t d e s g r a i s s e s c o - m e s t i b l e s i n d i g è n e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 6 , 3 e a l i n é a , d e l'arrêté d u 2 9 s e p t e m b r e 1 9 5 3 1 ) s u r l e s t a t u t d u l a i t . S e c t i o n 4 : T a x e d e r e m p l a c e m e n t A r t . 6 9 1 L e m o n t a n t d e l a t a x e d e r e m p l a c e m e n t p r é v u e à l ' a r t i c l e 6 0 , 2 e a l i n é a , d o i t c o r r e s p o n d r e a u p o u r c e n t a g e m o y e n d e s f r a i s d e l ' e n s e m b l e d e s i m p o r t a t e u r s a s s u j e t t i s à l ' o b l i g a t i o n d e p r i s e e n c h a r g e ; l e s f r a i s s o n t c a l c u l é s d ' a p r è s l e s d o n n é e s d e b a s e , é t a b l i e s p o u r l e l a p s d e t e m p s p r é v u à l ' a r t i c l e 1 5 , 2 e a l i n é a . 2 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e f i x e p é r i o d i q u e m e n t l e s m o n - t a n t s d e l a t a x e d e r e m p l a c e m e n t . 3 L a t a x e d e r e m p l a c e m e n t e s t v e r s é e a u f o n d s d e r é s e r v e . S e c t i o n 5 : M i s e e n v a l e u r f a c u l t a t i v e d e s e x c é d e n t s A r t . 7 0 M i s e e n v a l e u r d e f a i b l e s s u r p l u s L o r s q u e l e s p r i x d u m a r c h é r i s q u e n t d e t o m b e r a u - d e s s o u s d e l a l i m i t e i n f é r i e u r e d e l a f o u r c h e t t e d e s p r i x i n d i c a t i f s , l a C B V p e u t , a v a n t q u e n e s o i t o r d o n n é e l a m i s e e n v a l e u r o b l i g a t o i r e d ' e x c é d e n t s , c o n c l u r e a v e c l e s i m p o r t a t e u r s i n t é r e s s é s d e s c o n v e n t i o n s e n v u e d e l a m i s e e n v a l e u r d e f a i b l e s s u r p l u s e t , a u b e s o i n , l e u r v e r s e r d e s c o n t r i b u t i o n s . A r t . 7 1 M i s e e n v a l e u r s u p p l é m e n t a i r e d ' e x c é d e n t s 1 D e s c a m p a g n e s s u p p l é m e n t a i r e s d e m i s e e n v a l e u r d ' e x c é d e n t s p e u v e n t ê t r e ' ) R S 9 1 6 . 3 5 0 6 1 2 �M a r c h é d u b é t a i l d e b o u c h e r i e e t a p p r o v i s i o n n e m e n t e n v i a n d e R O 1 9 8 9 o r g a n i s é e s l o r s q u e l e s m e s u r e s p r i s e s p o u r d é g a g e r l e m a r c h é e t l a m i s e e n v a l e u r o b l i g a t o i r e n e p e r m e t t e n t p a s d ' a l l é g e r s u f f i s a m m e n t l e m a r c h é p o u r é v i t e r u n e c h u t e d e s p r i x a u - d e s s o u s d e l a l i m i t e i n f é r i e u r e d e l a f o u r c h e t t e d e s p r i x i n d i c a t i f s . 2 S i l a m i s e e n v a l e u r f a c u l t a t i v e d ' e x c é d e n t s a u s e n s d e s a r t i c l e s 7 0 e t 7 1 , l e ' a l i n é a , n e p e r m e t p a s d ' a l l é g e r s u f f i s a m m e n t l e m a r c h é , l a C B V p e u t p r e n d r e e l l e - m ê m e d e s m e s u r e s p o u r a s s u r e r l e p l a c e m e n t d e s s u r p l u s . 3 L ' a r t i c l e 2 5 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e e s t r é s e r v é . A r t . 7 2 P é r i o d e d ' e x é c u t i o n L e s m e s u r e s f a c u l t a t i v e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 7 1 p e u v e n t ê t r e a p p l i q u é e s e n m ê m e t e m p s q u e l a m i s e e n v a l e u r o b l i g a t o i r e d e s e x c é d e n t s . C h a p i t r e 6 : E c h a n g e s S e c t i o n 1 : G é n é r a l i t é s A r t . 7 3 P r i n c i p e t L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e p e u t a u t o r i s e r l ' i m p o r t a t i o n d e v i a n d e s e l o n l e c h i f f r e 2 , l e t t r e a , d e l ' a n n e x e , l o r s q u e d e s a n i m a u x d e b o u c h e r i e d e l ' e s p è c e a n i m a l e c o n c e r n é e ( g r o s b é t a i l d e b o u c h e r i e , v e a u x , p o r c s ) o u d e l a v i a n d e d u m ê m e g e n r e o u e n c o r e d e s p r é p a r a t i o n s c a m é e s s o n t e x p o r t é s ( é c h a n g e s ) . 2 L e s é c h a n g e s n e d o i v e n t ê t r e a u t o r i s é s q u e d a n s l a m e s u r e o ù i l s n e c o m - p r o m e t t e n t p a s l a r é a l i s a t i o n d e s o b j e c t i f s f i x é s à l ' a r t i c l e p r e m i e r . 3 L a m a r c h a n d i s e i m p o r t é e à t i t r e d ' é c h a n g e n ' e n t r e p a s d a n s l e c a l c u l d e s c o n t i n g e n t s ; l ' a r t i c l e 8 7 e s t r é s e r v é . L e s e x p o r t a t i o n s à t i t r e d ' é c h a n g e n e s o n t p a s n o n p l u s a s s i m i l é e s à d e s m i s e s e n v a l e u r o b l i g a t o i r e s d ' e x c é d e n t s . A r t . 7 4 T y p e s d ' é c h a n g e s L e s é c h a n g e s s o n t a u t o r i s é s d a n s l a m e s u r e o ù i l s r é p o n d e n t a u x o b j e c t i f s s u i v a n t s : a . T r a n s f o r m a t i o n ; b . P e r f e c t i o n n e m e n t ; c . D é g a g e m e n t d u m a r c h é ; d . C o u v e r t u r e d e s b e s o i n s d e c o n s o m m a t i o n d e c o m m u n a u t é s r e l i g i e u s e s . A r t . 7 5 C o n s u l t a t i o n d e l ' A d m i n i s t r a t i o n d e l a C B V t L o r s d ' é c h a n g e s r é a l i s é s à d e s f i n s d e t r a n s f o r m a t i o n o u d e p e r f e c t i o n n e m e n t , l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e c o n s u l t e l ' A d m i n i s t r a t i o n d e l a C B V s u r l e s q u e s t i o n s d e p r i n c i p e , t e l l e s q u e l e s d a t e s d e s é c h a n g e s , l a q u a n t i t é e t l e g e n r e d e m a r c h a n d i s e c o n c e r n é e . I l i n f o r m e r é g u l i è r e m e n t l ' A d m i n i s t r a t i o n d e l a C B V d e s é c h a n g e s e f f e c t u é s . 6 1 3M a r c h é d u b é t a i l d e b o u c h e r i e e t a p p r o v i s i o n n e m e n t e n v i a n d e R O 1 9 8 9 2 L e s é c h a n g e s v i s a n t à a l l é g e r l e m a r c h é n e p e u v e n t ê t r e a u t o r i s é s q u ' a p r è s c o n s u l t a t i o n d e l ' A d m i n i s t r a t i o n d e l a C B V . A r t . 7 6 C o e f f i c i e n t d ' é c h a n g e L e c o e f f i c i e n t e s t f i x é p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e a p r è s e n t e n t e a v e c l e C o n t r ô l e f é d é r a l des p r i x . A r t . 7 7 C o n t r ô l e s L e s é c h a n g e s , n o t a m m e n t l a q u a l i t é d e l a m a r c h a n d i s e é c h a n g é e , s o n t e n règle g é n é r a l e c o n t r ô l é s p a r l a C B V . S e c t i o n 2 : E c h a n g e s à d e s f i n s d e t r a n s f o r m a t i o n A r t . 7 8 C o n d i t i o n s p r é a l a b l e s D e s é c h a n g e s à d e s f i n s d e t r a n s f o r m a t i o n p e u v e n t ê t r e a u t o r i s é s a u x c o n d i t i o n s s u i v a n t e s : a . L a m a r c h a n d i s e d e v a n t ê t r e i m p o r t é e e s t e n s u i t e t r a n s f o r m é e a v e c d e l a v i a n d e e t / o u d e s p r o d u i t s c a r n é s i n d i g è n e s ; h . L ' e n t r e p r i s e d e t r a n s f o r m a t i o n s ' e n g a g e à e x p o r t e r u n p o u r c e n t a g e d e l a p r o d u c t i o n , f i x é p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e . A r t . 7 9 P e r m i s d ' i m p o r t a t i o n L e p e r m i s d ' i m p o r t a t i o n e s t a c c o r d é à l ' e n t r e p r i s e d e t r a n s f o r m a t i o n o u à u n i m p o r t a t e u r a g r é é a u s e n s des d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 2 L ' e n t r e p r i s e d e t r a n s f o r m a t i o n d o i t r e m p l i r l e s c o n d i t i o n s m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 9 . A r t . 8 0 R e n s e i g n e m e n t s L ' e n t r e p r i s e d e t r a n s f o r m a t i o n m e t e n t o u t t e m p s à d i s p o s i t i o n d u s e r v i c e d e c o n t r ô l e t o u s l e s d o c u m e n t s c o n t e n a n t d e s r e n s e i g n e m e n t s s u r l ' u t i l i s a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e i m p o r t é e , l e s m o r c e a u x d e v i a n d e i n d i g è n e u t i l i s é s p o u r l a t r a n s - f o r m a t i o n , l a q u a n t i t é e t l e g e n r e d e p r o d u i t s r é s u l t a n t d e l a t r a n s f o r m a t i o n e t s u r l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d e c e s d e r n i e r s . S e c t i o n 3 : E c h a n g e s à d e s f i n s d e p e r f e c t i o n n e m e n t A r t . 8 1 P r i n c i p e D e s é c h a n g e s à d e s f i n s d e p e r f e c t i o n n e m e n t s o n t e x c e p t i o n n e l l e m e n t a u t o r i s é s s i des j a m b o n s ( e x 0 2 0 3 . 1 2 0 0 / 1 9 0 0 , e x 2 2 0 0 / 2 9 0 0 d u t a r i f d o u a n i e r ) o u d e s m o r c e a u x p a r é s ( e x 0 2 0 1 . 3 0 0 0 , e x 0 2 0 2 . 3 0 0 0 ) d o i v e n t ê t r e i m p o r t é s à des f i n s d e p e r f e c - 6 1 4M a r c h é d u b é t a i l d e b o u c h e r i e e t a p p r o v i s i o n n e m e n t e n v i a n d e R O 1 9 8 9 t i o n n e m e n t e t s i l a m ê m e q u a n t i t é d e m a r c h a n d i s e d o i t ê t r e r é e x p o r t é e , d é d u c t i o n f a i t e d e l a p e r t e d e p o i d s d u e a u s é c h a g e e t a u p e r f e c t i o n n e m e n t . A r t . 8 2 P e r m i s d ' i m p o r t a t i o n L e p e r m i s d ' i m p o r t a t i o n n ' e s t d é l i v r é q u ' a u x m a i s o n s b é n é f i c i a n t d ' u n c o n t i n g e n t d ' i m p o r t a t i o n p o u r la m a r c h a n d i s e c o n c e r n é e . A r t . 8 3 D é r o u l e m e n t L e s i m p o r t a t i o n s p e u v e n t p r é c é d e r l e s e x p o r t a t i o n s . S e c t i o n 4 : E c h a n g e s d e s t i n é s à a l l é g e r l e m a r c h é A r t . 8 4 P r i n c i p e D e s é c h a n g e s d e s t i n é s à a l l é g e r l e m a r c h é n e p e u v e n t ê t r e a u t o r i s é s q u e s i l e s p r i x d u m a r c h é d u b é t a i l d e b o u c h e r i e t o m b e n t a u - d e s s o u s d e l a l i m i t e i n f é r i e u r e d e la f o u r c h e t t e des p r i x i n d i c a t i f s , o u q u ' u n t e l r i s q u e e x i s t e . A r t . 8 5 A p p e l d ' o f f r e s , d r o i t d e p a r t i c i p e r t L o r s q u e des é c h a n g e s d e s t i n é s à a l l é g e r l e m a r c h é s o n t p r é v u s , l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e l a n c e u n a p p e l d ' o f f r e s a u x i m p o r t a t e u r s a g r é é s p o u r la m a r c h a n - d i s e à i m p o r t e r . 2 L ' a p p e l d ' o f f r e s r e n s e i g n e s u r l a q u a n t i t é t o t a l e à e x p o r t e r , l e d r o i t d e p a r t i c i p e r , l e s m a r c h a n d i s e s à é c h a n g e r , l e c o e f f i c i e n t d ' é c h a n g e ainsi q u e l a d a t e e t a u t r e s c o n d i t i o n s d a n s l e s q u e l l e s l ' é c h a n g e s e r a e f f e c t u é . A r t . 8 6 A t t r i b u t i o n d e s q u o t a s 1 L a q u a n t i t é g l o b a l e f i x é e d a n s l ' a p p e l d ' o f f r e s e s t r é p a r t i e e n t r e l e s p a r t i c i p a n t s à l ' é c h a n g e . 2 L e s q u o t a s i n d i v i d u e l s s o n t c a l c u l é s e n f o n c t i o n d e la p l a c e o c c u p é e p a r l ' a y a n t d r o i t s u r l e m a r c h é d u b é t a i l d e b o u c h e r i e , p o u r l a m a r c h a n d i s e c o n c e r n é e . C e s q u o t a s d o i v e n t ê t r e s u f f i s a m m e n t i m p o r t a n t s p o u r q u e l ' é c h a n g e s o i t r e n t a b l e . S i l e s q u o t a s c a l c u l é s s e r é v è l e n t t r o p m o d e s t e s , l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e p e u t r e s t r e i n d r e l e n o m b r e d e s p a r t i c i p a n t s à l ' é c h a n g e . D a n s c e c a s , i l s e f o n d e s u r l ' o r d r e d ' a r r i v é e d e s d e m a n d e s . A r t . 8 7 P r i s e e n c o m p t e des i m p o r t a t i o n s L e s i m p o r t a t i o n s e f f e c t u é e s d a n s l e c a d r e d ' é c h a n g e s d e s t i n é s à a l l é g e r l e m a r c h é s e r v e n t d e b a s e a u c a l c u l d e s c o n t i n g e n t s . 6 1 5M a r c h é d u b é t a i l d e b o u c h e r i e e t a p p r o v i s i o n n e m e n t e n v i a n d e R O 1 9 8 9 A r t . 8 8 E x é c u t i o n 1 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e n o t i f i e a u x p a r t i c i p a n t s l e q u o t a d ' i m p o r t a t i o n q u i l e u r e s t a t t r i b u é , a i n s i q u e l e m o m e n t e t l e s c o n d i t i o n s a u x q u e l s l ' é c h a n g e d o i t a v o i r l i e u . 2 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e f i x e n o t a m m e n t l e r a p p o r t d ' é c h a n g e , a p r è s a v o i r c o n s u l t é l a C B V . 3 L a CBV c o n t r ô l e l e d é r o u l e m e n t d e l ' é c h a n g e . 4 L e s q u o t a s n o t i f i é s d e v i e n n e n t c a d u c s s ' i l s n e s o n t p a s u t i l i s é s . I l s s o n t i n c e s - s i b l e s . C h a p i t r e 7 : F i n a n c e m e n t A r t . 8 9 C o n t r a t s r e l a t i f s a u f o n d s d e r é s e r v e 1 L e s i m p o r t a t e u r s s o n t t e n u s d e c o n c l u r e a v e c l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e u n c o n t r a t p a r l e q u e l i l s s ' e n g a g e n t à a l i m e n t e r l e f o n d s d e r é s e r v e a u p r o r a t a d e l e u r s i m p o r t a t i o n s . 2 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e e t l ' O f f i c e f é d é r a l d u c o n t r ô l e d e s p r i x d i s p o s e n t d e c e f o n d s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 9 5 . A r t . 9 0 M o n t a n t s à v e r s e r a u f o n d s 1 S u r p r o p o s i t i o n d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e , e t a p r è s avoir e n t e n d u l a C B V a i n s i q u e l a C o m m i s s i o n d e s p é c i a l i s t e s d e la v i a n d e , l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e f i x e l e s m o n t a n t s à v e r s e r a u f o n d s d e r é s e r v e . 2 S o u s r é s e r v e d ' a c c o r d s c o m m e r c i a u x , c e s m o n t a n t s s o n t f i x é s d ' a p r è s l e s r è g l e s suivantes: a . L a c o n t r i b u t i o n à v e r s e r p o u r l e s p r o d u i t s i m p o r t é s n e d o i t p a s d é p a s s e r 5 p o u r c e n t d e la v a l e u r d e s m a r c h a n d i s e s i n d i g è n e s d u m ê m e g e n r e ; b . L a c o n t r i b u t i o n n e d o i t p a s a u g m e n t e r l e p r i x d e s m a r c h a n d i s e s i m p o r t é e s a u p o i n t d e l e s r e n d r e p l u s c h è r e s q u e l e s p r o d u i t s i n d i g è n e s d u m ê m e g e n r e e t d e l a m ê m e q u a l i t é ; c . L a c o n t r i b u t i o n p e u t ê t r e m a j o r é e d e m o i t i é , m a i s d e 5 0 c e n t i m e s a u m o i n s p a r k i l o , p o u r l e s m a r c h a n d i s e s n o n a s s u j e t t i e s à l a p r i s e e n c h a r g e o b l i g a - t o i r e s e l o n l ' a r t i c l e 6 0 ; d . L a c o n t r i b u t i o n d o i t a l i m e n t e r l e f o n d s d e r é s e r v e d a n s u n e m e s u r e a p p r o - p r i é e a u b u t q u i l u i e s t a s s i g n é . 3 L e D é p a r t e m e n t n e p e u t m a j o r e r l e s c o n t r i b u t i o n s a u f o n d s q u e p o u r l e s i m p o r t a t i o n s q u i n ' o n t p a s e n c o r e é t é a u t o r i s é e s a u m o m e n t o ù l a m a j o r a t i o n e s t a n n o n c é e . 4 L e s i m p o r t a t i o n s d e r e m p l a c e m e n t ( a r t . 2 2 , 8 e a l . ) e t l e s é c h a n g e s à d e s f i n s d e p e r f e c t i o n n e m e n t n ' e x i g e n t p a s l e v e r s e m e n t d e c o n t r i b u t i o n s a u f o n d s d e r é s e r v e . 6 1 6M a r c h é d u b é t a i l d e b o u c h e r i e e t a p p r o v i s i o n n e m e n t e n v i a n d e R O 1 9 8 9 C h a p i t r e 8 : E x é c u t i o n S e c t i o n 1 : S e r v i c e s administratifs m a n d a t é s A r t . 9 1 1 Sous r é s e r v e des a r t i c l e s 9 3 à 9 7 , l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e e t s e s s e r v i c e s a d m i n i s t r a t i f s s o n t c h a r g é s d e l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n - n a n c e . I l s p e u v e n t p r o c é d e r à d e s e n q u ê t e s p o u r d é t e r m i n e r la n é c e s s i t é d e r e c o u r i r a u x m e s u r e s q u e p r é v o i t l ' o r d o n n a n c e , a i n s i q u e l ' a m p l e u r à l e u r d o n n e r . 2 S o n t r é s e r v é s : l ' a r t i c l e Z e f , t e r a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e g é n é r a l e s u r l ' a g r i c u l t u r e d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 5 3 1 ) , la l o i f é d é r a l e d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 6 0 � ) s u r l e s m a r c h a n d i s e s à p r i x p r o t é g é s e t la c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n des p r i x d e s o e u f s e t d e s p r o d u i t s à b a s e d ' o e u f s , a i n s i q u e l ' o r d o n n a n c e d u 2 5 a o û t 1 9 7 6 3 1 c o n c e r n a n t l e s p r i x e t l e s m a r g e s a p p l i c a b l e s a u b é t a i l d e b o u c h e r i e , à l a v i a n d e e t a u x p r o d u i t s c a r n é s , a i n s i q u ' a u x d e n r é e s f o u r r a g è r e s . S e c t i o n 2 : C o m m i s s i o n d e s p é c i a l i s t e s d e l a v i a n d e A r t . 9 2 1 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e n o m m e u n e c o m m i s s i o n d e s p é c i a l i s t e s d e l a v i a n d e , d a n s l a q u e l l e l e s p r o d u c t e u r s , l e s c o m m e r ç a n t s , l e s u t i l i s a t e u r s e t l e s c o n s o m m a t e u r s s o n t é q u i t a b l e m e n t r e p r é s e n t é s ; i l e n d é s i g n e le p r é s i d e n t . 2 L a c o m m i s s i o n d e s p é c i a l i s t e s a . A s s i s t e d e s e s c o n s e i l s l e s s e r v i c e s a d m i n i s t r a t i f s m a n d a t é s ; b . S o u m e t des p r o p o s i t i o n s à l a C o m m i s s i o n c o n s u l t a t i v e p o u r l ' e x é c u t i o n d e la l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e , e t c . E x a m i n e l e s m e s u r e s i m p o r t a n t e s f o n d é e s s u r la p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 3 Les t â c h e s e t l e s m é t h o d e s d e t r a v a i l d e la c o m m i s s i o n s o n t p r é c i s é e s d a n s u n r è g l e m e n t é d i c t é p a r l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e . S e c t i o n 3 : C o o p é r a t i v e s u i s s e p o u r l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t e n b é t a i l d e b o u c h e r i e e t e n v i a n d e ( C B V ) A r t . 9 3 C o m p o s i t i o n , o r g a n i s a t i o n 1 L a C B V c o l l a b o r e à l ' e x é c u t i o n d e la p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t a n t q u ' o r g a n i s m e c o m m u n des m i l i e u x s ' o c c u p a n t d e l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t e n b é t a i l d e b o u c h e r i e e t e n v i a n d e . 1 ) R S 9 1 6 . 0 1 2 ) R S 9 4 2 . 3 0 3 ) R S 9 4 2 . 3 4 1 . 1 6 1 7M a r c h é d u b é t a i l d e b o u c h e r i e e t a p p r o v i s i o n n e m e n t e n v i a n d e R O 1 9 8 9 2 L a C B V d o i t ê t r e o u v e r t e à t o u t e s l e s o r g a n i s a t i o n s d e p r o d u c t e u r s , d e c o m m e r ç a n t s e t d ' u t i l i s a t e u r s q u i s ' o c c u p e n t d e l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t d u p a y s e n b é t a i l d e b o u c h e r i e e t e n v i a n d e . 3 L a C B V a d m e t d a n s s o n a d m i n i s t r a t i o n d e s r e p r é s e n t a n t s d e s o r g a n i s a t i o n s d e c o n s o m m a t e u r s , a v e c v o i x d é l i b é r a t i v e . L e s r e p r é s e n t a n t s d e s s e r v i c e s a d m i n i s t r a - t i f s i n t é r e s s é s d o i v e n t p o u v o i r p r e n d r e p a r t à s e s d é l i b é r a t i o n s à t i t r e c o n s u l t a t i f . 4 L e s o r g a n i s a t i o n s n o n a f f i l i é e s n e d o i v e n t ê t r e n i f a v o r i s é e s n i d é s a v a n t a g é e s q u a n t à l e u r s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s . A r t . 9 4 T â c h e s 1 L a C B V a s s u m e n o t a m m e n t l e s t â c h e s s u i v a n t e s : a . E l l e r e n s e i g n e p é r i o d i q u e m e n t l e s s e r v i c e s a d m i n i s t r a t i f s i n t é r e s s é s d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , a i n s i q u e l a C o m m i s s i o n d e s p é c i a l i s t e s d e l a v i a n d e , s u r l ' é v o l u t i o n p r o b a b l e d u m a r c h é d u b é t a i l d e b o u c h e r i e , l e s c o n d i t i o n s d ' a p p r o v i s i o n n e m e n t e t l e v o l u m e p r é s u m é d e s i m p o r t a t i o n s n é c e s s a i r e s , e t p r é s e n t e d e s p r o p o s i t i o n s e n v u e d e l a f i x a t i o n d e c e v o l u m e ; b . E l l e s e p r o n o n c e , à l ' i n t e n t i o n d e s s e r v i c e s a d m i n i s t r a t i f s c o m p é t e n t s e t d e l a C o m m i s s i o n d e s p é c i a l i s t e s d e l a v i a n d e , s u r l e m o n t a n t d e s p r i x i n d i c a t i f s à f i x e r s e l o n l ' a r t i c l e 4 ; c . E l l e f i x e l e s p r i x d e p r i s e e n c h a r g e p o u r l e g r o s b é t a i l d e b o u c h e r i e e t l e s v e a u x a u s e n s d e s a r t i c l e s 5 e t 6 3 , 2 e a l i n é a ; d . E l l e r è g l e , e n c o l l a b o r a t i o n a v e c s e s m e m b r e s , l a s u r v e i l l a n c e e t l e d é g a g e - m e n t d u m a r c h é , a i n s i q u e l a m i s e e n v a l e u r d e s e x c é d e n t s . E l l e o r g a n i s e à c e t e f f e t l e s m a r c h é s p r é v u s a u p r o g r a m m e a i n s i q u e , s e l o n l e s b e s o i n s , d e s r é c e p t i o n s d e b é t a i l d e b o u c h e r i e ; e . E l l e f i x e l a d a t e à l a q u e l l e l a v i a n d e c o n g e l é e s o r t d e s e n t r e p ô t s f r i g o r i f i q u e s , e t e n q u e l l e q u a n t i t é ( a r t . 6 4 , 6 5 e t 7 0 à 7 2 ) ; f . E l l e p e u t a s s u m e r l e s f r a i s d e t r a n s p o r t a f i n d e f a c i l i t e r l e p l a c e m e n t : 1 . D e s v e a u x d ' é t a l , d e s v e a u x à s a u c i s s e e t d e s b r o u t a r d s é l e v é s d a n s l e s r é g i o n s d e m o n t a g n e ; 2 . D e s v e a u x d ' é t a l p r o v e n a n t d ' e x p l o i t a t i o n s s i s e s e n d e h o r s d e s r é g i o n s d e m o n t a g n e e t q u i s o n t o b l i g é e s d ' e n g r a i s s e r d e s v e a u x p o u r t i r e r p a r t i d u l a i t q u ' e l l e s p r o d u i s e n t ; 3 . D e s t a u r i l l o n s é l e v é s e n m o n t a g n e e t p r é s e n t é s l o r s d e c o n c o u r s c a n t o n a u x , d e m a r c h é s - e x p o s i t i o n s i n t e r c a n t o n a u x d e t a u r e a u x d ' é l e - v a g e o u l o r s d e c o n c o u r s p r é l i m i n a i r e s ; 4 . D u b é t a i l d e b o u c h e r i e p r o v e n a n t d e r é g i o n s i s o l é e s ; g . E l l e p e u t e n o u t r e s t i m u l e r p a r d e s c o n t r i b u t i o n s l e p l a c e m e n t d ' a n i m a u x d e b o u c h e r i e p o u r l a f a b r i c a t i o n d e s a l a m i d e p r e m i è r e q u a l i t é . E l l e f i x e d a n s u n r è g l e m e n t s p é c i a l c e q u ' i l f a u t e n t e n d r e p a r s a l a m i d e p r e m i è r e q u a l i t é ; 6 1 8 �M a r c h é d u b é t a i l d e b o u c h e r i e e t a p p r o v i s i o n n e m e n t e n v i a n d e R O 1 9 8 9 h . E l l e p e t i t é g a l e m e n t p a r t i c i p e r à la c o u v e r t u r e d e s f r a i s d ' é t u d e s d e m a r c h é e t d e p r o m o t i o n , n o t a m m e n t d e m e s u r e s v i s a n t à f a c i l i t e r l ' é c o u l e m e n t d e s m o r c e a u x d e v i a n d e p e u d e m a n d é s ; i . E l l e p e u t , c o n f o r m é m e n t à s e s d i r e c t i v e s , c o n t r i b u e r à l a c o u v e r t u r e des d é p e n s e s r é s u l t a n t d u p a i e m e n t d e s p o r c s s e l o n l a q u a l i t é . 2 L a C B V p e u t s e v o i r c o n f i e r d ' a u t r e s t â c h e s e n r a p p o r t a v e c l ' e x é c u t i o n d e la p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 3 P o u r s ' a c q u i t t e r des t â c h e s qui l u i s o n t c o n f i é e s , l a CBV p e u t p r o c é d e r à des e n q u ê t e s e t c o n t r ô l e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 8 d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e . 4 T o u s l e s r e n s e i g n e m e n t s u t i l e s à l ' e x é c u t i o n d e la p r é s e n t e o r d o n n a n c e d o i v e n t ê t r e c o m m u n i q u é s à la d i r e c t i o n d e la C B V e t a u x p e r s o n n e s q u ' e l l e a m a n d a t é e s . A r t . 9 5 F i n a n c e m e n t 1 L a p a r t i c i p a t i o n d e l a CBV à la c o u v e r t u r e d u c o û t des m e s u r e s p r é v u e s a u x a r t i c l e s 6 5 , 5 e a l i n é a , 7 0 e t 7 1 , e t 9 4 , l e r a l i n é a , l e t t r e f à i , e s t s u b o r d o n n é e à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e e t d u C o n t r ô l e f é d é r a l d e s p r i x . 2 L a CBV r e ç o i t des s u b s i d e s p r é l e v é s s u r l e f o n d s d e r é s e r v e p o u r f i n a n c e r l e s m e s u r e s e n q u e s t i o n e t c o u v r i r s e s f r a i s d ' a d m i n i s t r a t i o n s i l e s c o n t r i b u t i o n s s t a t u t a i r e s d e s e s m e m b r e s e t l e s r e c e t t e s t i r é e s d u p l a c e m e n t d u b é t a i l d e b o u c h e r i e n e s u f f i s e n t p a s . 3 L a C o n f é d é r a t i o n p e u t v e r s e r à la C B V d e s c o n t r i b u t i o n s p o u r f a c i l i t e r l ' e x p o r - t a t i o n d e p r o d u i t s d e l ' é c o n o m i e a n i m a l e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 4 d e la l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e , d e m ê m e q u e p o u r l ' e x é c u t i o n d e n o u v e l l e s t â c h e s . A r t . 9 6 G e s t i o n e t r e s p o n s a b i l i t é 1 L e C o n s e i l f é d é r a l s u r v e i l l e l a g e s t i o n e t la c o m p t a b i l i t é d e l a C B V e n r a p p o r t a v e c l ' e x é c u t i o n d e la p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 2 L a CBV s o u m e t s e s s t a t u t s à l ' a p p r o b a t i o n d u C o n s e i l f é d é r a l . E l l e p r é s e n t e c h a q u e a n n é e u n r a p p o r t d ' a c t i v i t é a u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e . 3 S i l a C B V n e r e m p l i t p a s s a m i s s i o n s e l o n l e s i n s t r u c t i o n s r e ç u e s , l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e p e u t p r e n d r e à s a p l a c e l e s d i s p o s i t i o n s n é c e s - s a i r e s . 4 L a r e s p o n s a b i l i t é des o r g a n e s d e la C B V , d e s o n p e r s o n n e l e t d e s p e r s o n n e s q u ' e l l e a m a n d a t é e s , e s t r é g i e p a r l a l o i f é d é r a l e s u r la r e s p o n s a b i l i t é 1 ) . A r t . 9 7 C o l l a b o r a t i o n d ' a u t r e s m i l i e u x 1 L a F é d é r a t i o n s u i s s e des p r o d u c t e u r s d e b é t a i l e t s e s s e c t i o n s o r g a n i s e n t l e s 1 ) R S 1 7 0 . 3 2 6 1 9M a r c h é d u b é t a i l d e b o u c h e r i e e t a p p r o v i s i o n n e m e n t e n v i a n d e R O 1 9 8 9 m a r c h é s e t l e s r é c e p t i o n s d e b é t a i l d e b o u c h e r i e e n a c c o r d a v e c l a C B V . E l l e s s o n t r é m u n é r é e s é q u i t a b l e m e n t p o u r c e t r a v a i l . 2 L e s c o n t i n g e n t s d ' i m p o r t a t i o n p o u r l e s c h e v a u x e t p o u l a i n s d e b o u c h e r i e e t l a v i a n d e d e c e s a n i m a u x , la c h a r c u t e r i e , la g r a i s s e d e p o r c e t d e b o e u f , s o n t f i x é s a p r è s c o n s u l t a t i o n n o n s e u l e m e n t d e l a C B V , m a i s e n c o r e d ' a u t r e s m i l i e u x i n t é r e s s é s . C h a p i t r e 9 : V o i e s d e r e c o u r s , s a n c t i o n s e t d i s p o s i t i o n s p é n a l e s A r t . 9 8 V o i e s d e r e c o u r s t L a p r o c é d u r e d e r e c o u r s e s t r é g i e p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e l a l o i f é d é r a l e s u r la p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e I ) e t d e l a l o i f é d é r a l e d ' o r g a n i s a t i o n j u d i c i a i r e 2 l . 2 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e e s t c o m p é t e n t e n m a t i è r e d e r e c o u r s f o r m é s c o n t r e l e s d é c i s i o n s d e l a CBV e t d e la S o c i é t é c o o p é r a t i v e s u i s s e p o u r l e s c é r é a l e s e t m a t i è r e s f o u r r a g è r e s . 3 C o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 1 6 e t s u i v a n t s d e la l o i f é d é r a l e d ' o r g a n i s a t i o n j u d i c i a i r e , l e T r i b u n a l f é d é r a l t r a n c h e l e s l i t i g e s d é r i v é s d e s c o n t r a t s p o r t a n t s u r le f o n d s d e r é s e r v e . A r t . 9 9 O b l i g a t i o n d e r e n s e i g n e r D a n s l a m e s u r e o ù l ' e x é c u t i o n d e la p r é s e n t e o r d o n n a n c e l ' e x i g e , l ' i m p o r t a t e u r a l ' o b l i g a t i o n d e f o u r n i r a u x s e r v i c e s a d m i n i s t r a t i f s c o m p é t e n t s e t à l a CBV l e s r e n s e i g n e m e n t s q u ' i l s d e m a n d e n t , d e l e u r p r é s e n t e r l e s p i è c e s r e q u i s e s , d e l e s l a i s s e r c o n s u l t e r s a c o m p t a b i l i t é e t s a c o r r e s p o n d a n c e , a i n s i q u e d e l e u r p e r m e t t r e l ' a c c è s à s e s e n t r e p ô t s e t locaux c o m m e r c i a u x . A r t . 1 0 0 R e t r a i t d u d r o i t d ' i m p o r t e r 1 P e u t ê t r e p r i v é t e m p o r a i r e m e n t d u d r o i t d ' i m p o r t e r d e s m a r c h a n d i s e s m e n t i o n - n é e s à l ' a r t i c l e 2 , c e l u i q u i v i o l e u n e o b l i g a t i o n l u i i n c o m b a n t e n v e r t u d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e o u des d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n y r e l a t i v e s , n o t a m m e n t celui q u i : a . D o n n e d e s i n d i c a t i o n s f a u s s e s o u f a l l a c i e u s e s ; b . N e r e s p e c t e p a s l e s c o n d i t i o n s e t c h a r g e s i m p o s é e s p a r l e s a r t i c l e s 2 4 , 2 5 e t 3 9 , 2 e a l i n é a ; c . S e p r é v a u t d ' o p é r a t i o n s é l u s i v e s s e l o n l ' a r t i c l e 2 1 p o u r s e p r o c u r e r u n a v a n t a g e i n j u s t i f i é a u s e n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e ( a u g m e n t a t i o n d u c o n t i n g e n t , p a r e x e m p l e ) o u c h e r c h e , d ' u n e f a ç o n o u d ' u n e a u t r e , à m o d i f i e r à son p r o f i t s e s d o n n é e s d e b a s e , o u c o u v r e d e t e l l e s p r a t i q u e s ; d . A p l u s i e u r s r e p r i s e s , a omis d e s e s o u m e t t r e à l ' o b l i g a t i o n d e d é c l a r e r ; [ ) R S 1 7 2 . 0 2 1 2 ) R S 1 7 3 . 1 1 0 6 2 0M a r c h é d u b é t a i l d e b o u c h e r i e e t a p p r o v i s i o n n e m e n t e n v i a n d e R O 1 9 8 9 e . L i v r e d e l a v i a n d e , p r o v e n a n t d ' a n i m a u x a b a t t u s s e l o n d e s p r e s c r i p t i o n s r i t u e l l e s , à des a c q u é r e u r s n o n a u t o r i s é s à e n v e n d r e ; f . N e r e m p l i t p a s i n t é g r a l e m e n t s e s o b l i g a t i o n s e n m a t i è r e d e p r i s e e n c h a r g e s e l o n l e s a r t i c l e s 6 0 e t s u i v a n t s ; g . N e s ' a c q u i t t e pas d a n s u n d é l a i c o n v e n a b l e d e l a t a x e d e r e m p l a c e m e n t p r é v u e à l ' a r t i c l e 6 9 ; h . N ' a c q u i t t e p a s d a n s u n d é l a i c o n v e n a b l e l e s m o n t a n t s à v e r s e r a u f o n d s d e r é s e r v e ; i . N e s a t i s f a i t p a s à l ' o b l i g a t i o n d e r e n s e i g n e r s e l o n l ' a r t i c l e 9 9 . 2 P e u t é g a l e m e n t ê t r e p r i v é t e m p o r a i r e m e n t d u d r o i t d ' i m p o r t e r , c e l u i q u i : a . C o n t r e v i e n t a u x p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s a p p l i c a b l e s a u x d e n r é e s a l i m e n t a i r e s ; b . C o n t r e v i e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 0 a v r i l 1 9 8 8 1 ) c o n c e r n a n t l ' i m p o r t a t i o n , l e t r a n s i t e t l ' e x p o r t a t i o n d ' a n i m a u x e t d e p r o d u i t s a n i m a u x ; c . E n f r e i n t l e s p r e s c r i p t i o n s d o u a n i è r e s à p r o p o s d e m a r c h a n d i s e s m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 2 . 3 L e s s e r v i c e s a d m i n i s t r a t i f s c h a r g é s d e l ' e x é c u t i o n d e la p r é s e n t e o r d o n n a n c e d o i v e n t e n o u t r e , d a n s l e s c a s p r é v u s a u l G ` a l i n é a , l e t t r e s g e t h , r e c o u v r e r p a r v o i e d e d r o i t l e s taxes d u e s e t l e s s o m m e s n o n v e r s é e s a u f o n d s d e r é s e r v e . A r t . 1 0 1 D i s p o s i t i o n s p é n a l e s L e s i n f r a c t i o n s a u x p r e s c r i p t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e r é g i m e d u p e r m i s e t la l i m i t a t i o n d e s i m p o r t a t i o n s s o n t r é p r i m é e s c o n f o r m é m e n t à l a l o i s u r l e s d o u a n e s 2 > . C h a p i t r e 1 0 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s S e c t i o n 1 : A b r o g a t i o n e t m o d i f i c a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r A r t . 1 0 2 A b r o g a t i o n 1 L ' o r d o n n a n c e d u 1 7 f é v r i e r 1 9 8 2 3 1 s u r l e b é t a i l d e b o u c h e r i e e s t a b r o g é e . 2 L e s d i s p o s i t i o n s a b r o g é e s r e s t e n t a p p l i c a b l e s à t o u s l e s f a i t s q u i s e s o n t p r o d u i t s d u r a n t l e u r v a l i d i t é . A r t . 1 0 3 M o d i f i c a t i o n 1 L ' a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 7 d é c e m b r e 1 9 6 6 4 ) s u r l ' i m p o r t a t i o n e t l e p l a c e m e n t d e m o u t o n s e t d e c h è v r e s d e b o u c h e r i e , a i n s i q u e d e la v i a n d e d e c e s a n i m a u x , e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : a . T i t r e , a u l i e u d e : « A r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l . . . » , l i r e : « O r d o n n a n c e . . . » ; ' 1 R S 9 1 6 . 4 4 3 . 1 1 2 ) R S 6 3 1 . 0 ' > R O 1 9 8 2 2 1 8 4 ) R S 9 1 6 . 3 4 2 6 2 1M a r c h é d u b é t a i l d e b o u c h e r i e e t a p p r o v i s i o n n e m e n t e n v i a n d e R O 1 9 8 9 b . A r t i c l e p r e m i e r , l e t a l i n é a , a r t i c l e s 2 e t 3 , l e ' a l i n é a , a r t i c l e s 1 4 e t 1 6 , a u l i e u d e : « . . . l ' o r d o n n a n c e d u 1 7 f é v r i e r 1 9 8 2 s u r l e b é t a i l d e b o u c h e r i e . . . » , l i r e : « . . . l ' o r d o n n a n c e d u 2 2 m a r s 1 9 8 9 1 ) s u r l e b é t a i l d e b o u c h e r i e . . . » ; c . A r t i c l e 3 , l e t a l i n é a , a u l i e u d e : « . . . d e s a r t i c l e s 7 3 à 7 6 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 7 f é v r i e r 1 9 8 2 . . . » , l i r e : « . . . d e s a r t i c l e s 9 3 à 9 6 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 2 m a r s 1 9 8 9 » ; d . A r t i c l e 5 , l e ` a l i n é a : L e s e x p r e s s i o n s « p â t é s » , « p â t e à t a r t i n e s » , « p r o d u i t s d i é t é t i q u e s » e t « p r o d u i t s a l i m e n t a i r e s p o u r e n f a n t s » s o n t s u p p r i m é e s , e t l e s n u m é r o s s u i v a n t s d u t a r i f d o u a n i e r s o n t r a j o u t é s à l a s u i t e d u n u m é r o e x 1 6 0 2 . 9 0 0 0 : e x 1 9 0 1 . 2 0 1 0 , e x 1 9 0 1 . 9 0 1 0 , e x 1 9 0 4 . 9 0 1 0 , e x 1 9 0 5 . 9 0 9 1 , e x 2 0 0 1 / 2 0 0 4 , e x 2 0 0 5 . 2 0 1 1 / 9 0 9 0 , e x 2 1 0 6 . 9 0 7 0 ; e . A r t i c l e 1 4 , a u l i e u d e : « . . . l ' a r t i c l e 7 0 , 2 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 7 f é v r i e r 1 9 8 2 . . . » , l i r e : « . . . l ' a r t i c l e 9 0 , 2 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 2 m a r s 1 9 8 9 . . . » . 2 L ' o r d o n n a n c e d u 1 0 d é c e m b r e 1 9 7 9 2 ) r é g l a n t l ' i m p o r t a t i o n d e c h e v a u x , d e m u l e t s e t d ' â n e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t i c l e 1 e r , 2 e a l i n é a , a u l i e u d e : « . . l ' o r d o n n a n c e d u 2 7 s e p t e m b r e 1 9 7 1 . . . » , l i r e : « . . . l ' o r d o n n a n c e d u 2 2 m a r s 1 9 8 9 s u r l e b é t a i l d e b o u c h e r i e . . . » . S e c t i o n 2 : D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s A r t . 1 0 4 P r o d u c t e u r s d e b é t a i l d e b o u c h e r i e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 1 L e s m a i s o n s a y a n t l e d r o i t d ' i m p o r t e r a u m o m e n t d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s o n t a s s u j e t t i e s a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 1 à c o m p t e r d u l e r j a n v i e r 1 9 9 3 a u p l u s t ô t . A r t . 1 0 5 N o u v e l l e r é p a r t i t i o n d u c o n t i n g e n t g l o b a l d ' a l o y a u x 1 P o u r l a p é r i o d e c o n t i n g e n t a i r e 1 9 8 9 / 1 9 9 0 , l a r é p a r t i t i o n d u c o n t i n g e n t g l o b a l d ' a l o y a u x s e f a i t s e l o n l ' a r t i c l e 1 2 , 3 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 7 f é v r i e r 1 9 8 2 3 ) s u r l e b é t a i l d e b o u c h e r i e . 2 L ' a r t i c l e 1 3 , 3 e a l i n é a , d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e n ' e n t r e e n v i g u e u r q u ' à p a r t i r d e l a p é r i o d e c o n t i n g e n t a i r e 1 9 9 0 / 9 1 . A r t . 1 0 6 A b a t s c o m e s t i b l e s 1 L a r é p a r t i t i o n d e s a b a t s e n t r e l e s d i v e r s g r o u p e s é c o n o m i q u e s , p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 3 , 4 e e t 5 e a l i n é a s , a u r a l i e u p o u r l a p r e m i è r e f o i s a u m i l i e u d e 1 9 9 1 . . 2 L a p é r i o d e c o n t i n g e n t a i r e 1 9 9 0 / 9 1 c o m m e n c e l e 1 e ` j a n v i e r . 1 9 9 0 e t p r e n d f i n a u m i l i e u d e 1 9 9 1 . P o u r l e c a l c u l d e s c o n t i n g e n t s i n d i v i d u e l s p e n d a n t c e t t e p é r i o d e , 1 ) R O 1 9 8 9 5 5 8 2 ) R S 9 1 6 . 3 2 2 . 1 3 ) R O 1 9 8 2 2 1 8 6 2 2M a r c h é d u b é t a i l d e b o u c h e r i e e t a p p r o v i s i o n n e m e n t e n v i a n d e R O 1 9 8 9 c ' e s t l ' a r t i c l e 1 4 , 2 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 7 f é v r i e r 1 9 8 2 1 ) s u r l e b é t a i l d e b o u c h e r i e q u i f a i t f o i . 3 I l n e s e r a p a s a t t r i b u é d e c o n t i n g e n t s i n i t i a u x j u s q u ' a u m i l i e u d e 1 9 9 1 . A r t . 1 0 7 A p p l i c a t i o n d e s a r t i c l e s 1 4 , 2 e a l i n é a , e t 1 7 , 2 e e t 3 e a l i n é a s 1 L e s a r t i c l e s 1 4 , 2 e a l i n é a , e t 1 7 , 2 e e t 3 e a l i n é a s , e n t r e n t e n v i g u e u r dès l e t e r n o v e m b r e 1 9 9 1 p o u r la v i a n d e s é c h é e à l ' a i r e t l e j a m b o n c r u s é c h é à l ' a i r , e t dès l e t e r j a n v i e r 1 9 9 2 p o u r l e s a u t r e s p r o d u i t s . 2 L e s c o n t i n g e n t s o u v e r t s p e n d a n t l a p é r i o d e c o n t i n g e n t a i r e 1 9 8 9 - 1 9 9 1 s e r o n t i d e n t i q u e s à c e u x d e la p é r i o d e 1 9 8 8 / 1 9 8 9 . 3 L e s p r o d u i t s a s s u j e t t i s a u x a r t i c l e s 1 4 , 2 e a l i n é a , e t 1 7 , 2 e e t 3 e a l i n é a s , n e d o n n e n t d r o i t à a u c u n c o n t i n g e n t i n i t i a l a v a n t l e t e r n o v e m b r e 1 9 9 1 e t le 1 C 1 j a n v i e r 1 9 9 2 r e s p e c t i v e m e n t . A r t . 1 0 8 C a l c u l d e s c o n t i n g e n t s d ' a n i m a u x d e b o u c h e r i e e t d e v i a n d e a t t r i b u é s a u x b o u c h e r s : d o n n é e s d e b a s e L ' a r t i c l e 2 7 , 2 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 7 f é v r i e r 1 9 8 2 1 ) s u r l e b é t a i l d e b o u c h e r i e r e s t e e n v i g u e u r p o u r l a p é r i o d e c o n t i n g e n t a i r e 1 9 8 9 / 1 9 9 0 . A r t . 1 0 9 A p p l i c a t i o n des a r t i c l e s 3 0 , 2 e a l i n é a , e t 4 7 , 2 e a l i n é a 1 D a n s l e s c a s o ù u n c o n t i n g e n t e x c è d e l a l i m i t e s u p é r i e u r e f i x é e à l ' a r t i c l e 3 0 , 2 e a l i n é a , o u 4 7 , 2 e a l i n é a , l e s q u o t a s des l e " n o v e m b r e 1 9 9 1 e t t e r j a n v i e r 1 9 9 2 c o r r e s p o n d r o n t a u maximum p r é v u p a r c e s a r t i c l e s , a u g m e n t é des d e u x t i e r s d e l ' e x c é d e n t , e t l e s q u o t a s d e s l e i n o v e m b r e 1 9 9 3 e t l e ' j a n v i e r 1 9 9 4 à c e m a x i m u m a u g m e n t é d e l a m o i t i é a u p l u s d e l ' e x c é d e n t c o n s t a t é l e s t e r n o v e m b r e 1 9 9 1 e t 1 C r j a n v i e r 1 9 9 2 . L e s l i m i t e s m a x i m u m s f i x é e s a u x a r t i c l e s 3 0 , 2 C a l i n é a , e t 4 7 , 2 e a l i n é a , s o n t v a l a b l e s s a n s e x c e p t i o n dès l e l e " n o v e m b r e 1 9 9 5 e t le l e ' j a n v i e r 1 9 9 6 r e s p e c t i v e m e n t . 2 L e s l i m i t e s m i n i m u m s f i x é e s a u x a r t i c l e s 3 0 , 2 e a l i n é a , e t 4 7 , 2 e a l i n é a , s o n t v a l a b l e s dès le l e r n o v e m b r e 1 9 9 5 e t l e t e r j a n v i e r 1 9 9 6 r e s p e c t i v e m e n t . A r t . 1 1 0 V i a n d e d ' a n i m a u x a b a t t u s s e l o n d e s p r e s c r i p t i o n s r i t u e l l e s L e s m a i s o n s a y a n t , a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , i m p o r t é des a n i m a u x a b a t t u s s e l o n des p r e s c r i p t i o n s r i t u e l l e s p o u r r o n t p o u r s u i v r e l e u r s i m p o r t a t i o n s a u x c o n d i t i o n s e t s e l o n l e v o l u m e a d m i s j u s q u ' i c i , p e n d a n t l e s d e u x p r e m i è r e s a n n é e s d e l ' a p p l i c a t i o n des n o u v e l l e s d i s p o s i t i o n s . ' ) R O 1 9 8 2 2 1 8 6 2 3M a r c h é d u b é t a i l d e b o u c h e r i e e t a p p r o v i s i o n n e m e n t e n v i a n d e R O 1 9 8 9 S e c t i o n 3 : E n t r é e e n v i g u e u r A r t . 1 1 1 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r le 3 1 m a r s 1 9 8 9 . 2 2 m a r s 1 9 8 9 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , e . r . C o u c h e p i n 3 2 7 9 7 � t ) 6 2 4M a r c h é d u b é t a i l d e b o u c h e r i e e t a p p r o v i s i o n n e m e n t e n v i a n d e R O 1 9 8 9 A n n e x e N u m é r o d e t a r i f ' ) D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e 1 . A n i m a u x d e b o u c h e r i e v i v a n t s 0 1 0 1 . 1 9 1 0 C h e v a u x d e b o u c h e r i e ( y c o m p r i s l e s p o u l a i n s ) 0 1 0 2 . 9 0 1 0 A n i m a u x d e l ' e s p è c e b o v i n e e x 0 1 0 3 . 9 1 0 0 / 9 2 0 0 A n i m a u x d e l ' e s p è c e p o r c i n e 2 . V i a n d e s , a b a t s c o m e s t i b l e s e t p r o d u i t s c a r n é s des a n i m a u x i n d i q u é s s o u s l e s n u m é r o s 0 1 0 1 - 0 1 0 3 d u t a r i f d o u a n i e r ( à l ' e x c e p t i o n d e s s a n g l i e r s ) a . V i a n d e s des a n i m a u x d e l ' e s p è c e b o v i n e , f r a î c h e s o u r é f r i g é r é e s V i a n d e s d e s a n i m a u x d e l ' e s p è c e b o v i n e , c o n g e l é e s V i a n d e s des a n i m a u x d e l ' e s p è c e p o r c i n e , f r a î c h e s , r é f r i g é r é e s o u c o n g e l é e s V i a n d e s d e c h e v a u x e t d e p o u l a i n s , f r a î c h e s , r é f r i g é - r é e s o u c o n g e l é e s A b a t s c o m e s t i b l e s des a n i m a u x i n d i q u é s s o u s l e s nu- m é r o s 0 1 0 1 - 0 1 0 3 d u t a r i f d o u a n i e r , frais, r é f r i g é r é s o u c o n g e l é s b . L a r d s a n s p a r t i e s m a i g r e s , g r a i s s e d e p o r c n o n f o n d u e , frais, r é f r i g é r é s , c o n g e l é s , s a l é s o u e n s a u m u r e , s é c h é s o u f u m é s V i a n d e s e t a b a t s c o m e s t i b l e s , s a l é s o u e n s a u m u r e , s é c h é s o u fumés; f a r i n e s e t p o u d r e s , c o m e s t i b l e s , d e v i a n d e o u d ' a b a t s , d e s a n i m a u x i n d i q u é s s o u s l e s n u m é r o s 0 1 0 1 - 0 1 0 3 d u t a r i f d o u a n i e r 0 2 0 1 . 1 0 0 0 / 3 0 0 0 0 2 0 2 . 1 0 0 0 / 3 0 0 0 e x 0 2 0 3 . 1 1 0 0 / 2 9 0 0 e x 0 2 0 5 . 0 0 0 0 0 2 0 6 . 1 0 0 0 / 2 9 0 0 e x 3 0 0 0 / 9 0 0 0 e x 0 2 0 9 . 0 0 0 0 0 2 1 0 . 1 1 0 0 / 2 0 0 0 e x 9 0 1 0 1 6 0 2 . A u t r e s p r é p a r a t i o n s e t c o n s e r v e s à b a s e d e v i a n d e , d ' a b a t s o u d e s a n g d e s a n i m a u x i n d i q u é s s o u s l e s n u m é r o s 0 1 0 1 - 0 1 0 3 d u t a r i f d o u a n i e r ( à l ' e x c l u s i o n d e s a l i m e n t s p o u r e n f a n t s e t des p r o d u i t s d i é t é t i q u e s ) ' ) R S 6 3 2 . 1 0 a n n e x e ; R O 1 9 8 7 1 8 7 6 6 2 5M a r c h é d u b é t a i l d e b o u c h e r i e e t a p p r o v i s i o n n e m e n t e n v i a n d e R O 1 9 8 9 N u m é r o d e t a r i f D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e e x 2 0 9 0 — p r é p a r a t i o n s e t c o n s e r v e s à b a s e d e f o i e , d e v i a n d e o u d ' a b a t s d e s a n i m a u x i n d i q u é s s o u s l e s n u m é r o s 0 1 0 1 - 0 1 0 3 d u t a r i f d o u a n i e r — d e l ' e s p è c e p o r c i n e : e x 4 1 1 0 / 4 2 0 0 — — j a m b o n s , é p a u l e s e t l e u r s m o r c e a u x 4 9 0 0 — — a u t r e s — d e l ' e s p è c e b o v i n e : 5 0 1 0 — — c o r n e d - b e e f , e n r é c i p i e n t h e r m é t i q u e m e n t f e r m é 5 0 9 0 — — a u t r e s ( y c o m p r i s l e s t r i p e s e t m u s e a u x d e b œ u f , c u i t s , o u c u i t s e t c o n g e l é s ) e x 9 0 0 0 — a u t r e s , y c o m p r i s l e s p r é p a r a t i o n s à b a s e d e s a n g e x 1 9 0 1 . 2 0 1 0 e x 1 9 0 1 . 9 0 1 0 e x 1 9 0 4 . 9 0 1 0 e x 1 9 0 5 . 9 0 9 1 e x 2 0 0 1 / 2 0 0 4 e x 2 0 0 5 . 2 0 1 1 / 9 0 9 0 e x 2 1 0 6 . 9 0 7 0 P r é p a r a t i o n s a l i m e n t a i r e s d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d e v i a n d e , d ' a b a t s , d e s a n g o u d ' u n e c o m b i n a i s o n d e c e s p r o d u i t s , d ' a n i m a u x d e s n u m é r o s d u t a r i f 0 1 0 1 - 0 1 0 3 e x c é d a n t 1 0 p o u r c e n t mais n ' e x c é d a n t p a s 2 0 p o u r c e n t ( à l ' e x c l u s i o n d e s a l i m e n t s p o u r e n f a n t s e t des p r o d u i t s d i é t é t i q u e s ) 3 . E s t o m a c s , t r i p e s e t c h a r c u t e r i e ( à l ' e x c e p t i o n d e s s a n g l i e r s ) e x 0 5 0 4 . 0 0 9 0 1 6 0 1 . 0 0 1 0 / 0 0 9 0 e x 1 9 0 1 . 2 0 1 0 e x 1 9 0 1 . 9 0 1 0 e x 1 9 0 4 . 9 0 1 0 e x 1 9 0 5 . 9 0 9 1 e x 2 0 0 1 / 2 0 0 4 e x 2 0 0 5 . 2 0 1 1 / 9 0 9 0 e x 2 1 0 6 . 9 0 7 0 E s t o m a c s e t t r i p e s ( a u t r e s q u e c u i t s ) , d ' a u t r e s a n i m a u x q u e l e s p o i s s o n s , e n t i e r s o u e n m o r c e a u x S a u c i s s e s , s a u c i s s o n s e t p r o d u i t s s i m i l a i r e s , d e v i a n d e , d ' a b a t s o u d e s a n g ; p r é p a r a t i o n s a l i m e n t a i r e s c o n t e - n a n t p l u s d e 2 0 p o u r c e n t d e c e s p r o d u i t s P r é p a r a t i o n s a l i m e n t a i r e s , c o n t e n a n t d e l a s a u c i s s e o u d u s a u c i s s o n , d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d e v i a n d e , d ' a b a t s , d e s a n g , d e s a u c i s s e , d e s a u c i s s o n o u d ' u n e c o m - b i n a i s o n d e c e s p r o d u i t s e x c é d a n t 1 0 p o u r c e n t m a i s n ' e x c é d a n t p a s 2 0 p o u r c e n t ( à l ' e x c l u s i o n des a l i m e n t s p o u r e n f a n t s e t d e s p r o d u i t s d i é t é t i q u e s ) 4 . G r a i s s e s c o m e s t i b l e s des a n i m a u x i n d i q u é s s o u s l e s n u m é r o s 0 1 0 1 - 0 1 0 4 d u t a r i f d o u a n i e r ( à l ' e x c e p t i o n d e s s a n g l i e r s ) 6 2 6 S a i n d o u x e t a u t r e s g r a i s s e s d e p o r c f o n d u e s , m ê m e p r e s s é e s o u e x t r a i t e s à l ' a i d e d e s o l v a n t s G r a i s s e s d e s a n i m a u x des e s p è c e s b o v i n e , o v i n e o u c a p r i n e , b r u t e s o u f o n d u e s , m ê m e p r e s s é e s o u e x - t r a i t e s à l ' a i d e d e s o l v a n t s e x 1 5 0 1 . 0 0 1 0 e x 1 5 0 2 . 0 0 0 0M a r c h é d u b é t a i l d e b o u c h e r i e e t a p p r o v i s i o n n e m e n t e n v i a n d e R O 1 9 8 9 N u m é r o d e t a r i f D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e 3 2 7 9 7 S t é a r i n e s o l a i r e , h u i l e d e s a i n d o u x , o l é o - s t é a r i n e , o l é o - m a r g a r i n e e t h u i l e d e s u i f , n o n é m u l s i o n n é e s n i m é l a n g é e s n i p r é p a r é e s a u t r e m e n t e x 1 5 0 3 . 0 0 0 0 6 2 7O r d o n n a n c e s u r l a garantie c o n t r e l e s r i s q u e s à l ' e x p o r t a t i o n M o d i f i c a t i o n d u 5 a v r i l 1 9 8 9 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r ê t e : i L ' o r d o n n a n c e d u 1 5 j a n v i e r 1 9 6 9 1 ) s u r la g a r a n t i e c o n t r e l e s r i s q u e s à l ' e x p o r t a t i o n e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 4 a A u g m e n t a t i o n d e la g a r a n t i e S u r d e m a n d e , i l p e u t ê t r e o c t r o y é d e s g a r a n t i e s à d e s t a u x d e c o u v e r t u r e s u p é r i e u r s e t des p a r t s p l u s é l e v é e s d e p r e s t a t i o n s é t r a n g è r e s . A r t . 6 , l ' a l . 1 L o r s q u e , d a n s l e c a s . . . ( r e s t e d e p h r a s e i n c h a n g é ) . L o r s q u e l e b é n é f i c i a i r e d e la g a r a n t i e i n c l u t d a n s l e c a l c u l d e s o n p r i x d e r e v i e n t l e s p r é t e n t i o n s à i n d e m n i s a t i o n d e t i e r s p a r t i c i p a n t a u x r i s q u e s , c e s p r é t e n t i o n s n e s e r o n t p o r t é e s e n c o m p t e q u e p o u r l e m o n t a n t d e s p r i x d e r e v i e n t . L ' a r t i c l e 5 e s t é g a l e m e n t a p p l i c a b l e d a n s c e s c a s . A r t . 9 , 3 e a l . 3 L a g a r a n t i e p e u t ê t r e r é v o q u é e : a . A u s s i l o n g t e m p s q u e l e b é n é f i c i a i r e n ' a p a s r e m i s u n e o f f r e qui l ' e n g a g e o u n ' a pas a c c e p t é l a c o m m a n d e , l o r s q u e l a g a r a n t i e c o u v r e l e r i s q u e a v a n t l i v r a i s o n ; b . A u s s i l o n g t e m p s q u e l a l i v r a i s o n n ' a p a s e u l i e u , l o r s q u e la g a r a n t i e n e c o u v r e p a s l e r i s q u e a v a n t l i v r a i s o n . A r t . 1 2 , 1 e r a l . , d e u x i è m e p h r a s e 1 . . . L ' a r t i c l e 2 3 , 2 e a l i n é a , e s t r é s e r v é . A r t . 1 3 M o d e e t b a s e d e c a l c u l L e s é m o l u m e n t s s e c o m p o s e n t d e l ' é m o l u m e n t d e b a s e , a i n s i q u e d e s s u p p l é - ' ) R S 9 4 6 . 1 1 1 6 2 8 1 9 8 9 - 2 1 2G a r a n t i e c o n t r e l e s r i s q u e s à l ' e x p o r t a t i o n R O 1 9 8 9 m e n t s e t r a b a i s é v e n t u e l l e m e n t c o n s e n t i s . I l s s o n t c a l c u l é s d ' a p r è s le m o n t a n t d é t e r m i n a n t a u s e n s d e l ' a r t i c l e 5 , 2 e a l i n é a . 2 P o u r l e c a l c u l des é m o l u m e n t s s e l o n l ' a r t i c l e 7 d e la l o i , s o n t d é t e r m i n a n t s e n p a r t i c u l i e r l e s f a c t e u r s d e r i s q u e s u i v a n t s : a . P o u r l ' é m o l u m e n t d e b a s e : — l e t a u x d e c o u v e r t u r e c o r r e s p o n d a n t a u r i s q u e i n h é r e n t a u p a y s e t la d u r é e d e l a g a r a n t i e ; l e t a u x p e u t , c o m p t e t e n u d e l ' a p p r é c i a t i o n d u r i s q u e e t d e s c o n d i t i o n s d u m a r c h é , ê t r e m o d u l é p a r p a y s s e l o n l a d u r é e d e la g a r a n t i e ; b . P o u r l e s s u p p l é m e n t s : — la p a r t i e q u e r e p r é s e n t e l ' e n g a g e m e n t s u r u n p a y s d a n s l e t o t a l d e s e n g a g e m e n t s , — l e s g a r a n t i e s f i n a n c i è r e s f o u r n i e s , — la g a r a n t i e l i m i t e p a r p a y s e t p a r l i v r a i s o n , — l e s r i s q u e s s p é c i a u x d e l i v r a i s o n liés à l a g a r a n t i e . A r t . 1 3 a E m o l u m e n t s d e b a s e L ' é m o l u m e n t d e b a s e e s t c a l c u l é c o m m e i l s u i t : a . 0 , 2 2 p o u r c e n t p o u r l e s s i x p r e m i e r s m o i s , p o u r u n t a u x d e c o u v e r t u r e d e 9 5 p o u r c e n t ; b . 0 , 2 2 p o i n t s e n p o u r - c e n t e n p l u s p a r r é d u c t i o n d u t a u x d e c o u v e r t u r e d e 5 p o i n t s e n p o u r - c e n t p o u r l e s s i x p r e m i e r s m o i s ; c . 9 , 0 p o u r c e n t s ' a j o u t a n t a u p o u r c e n t a g e p r é v u aux l e t t r e s a o u b p o u r c h a q u e s e m e s t r e o u f r a c t i o n d e s e m e s t r e e n s u s ( s u p p l é m e n t d e d u r é e ) . A r t . 1 3 b S u p p l é m e n t s 1 P o u r la c o u v e r t u r e d u r i s q u e d e d u c r o i r e ( a r t . 3 , 1 e r a l . , let. b e t c ) , i l e s t p e r ç u u n s u p p l é m e n t d e 2 5 p o u r c e n t d e l ' é m o l u m e n t d e b a s e . 2 L o r s q u e la g a r a n t i e c o u v r e u n i q u e m e n t l e r i s q u e a v a n t l i v r a i s o n , i l p e u t ê t r e p e r ç u u n s u p p l é m e n t a l l a n t j u s q u ' à 1 0 0 p o u r c e n t d e l ' é m o l u m e n t d e b a s e . 3 S i des r i s q u e s s e l o n l ' a r t i c l e 1 3 , 2 e a l i n é a , s o n t s u p é r i e u r s à ceux q u i s o n t c o u v e r t s p a r l ' é m o l u m e n t d e b a s e , i l p e u t ê t r e p e r ç u , p o u r c h a c u n d ' e n t r e e u x , des s u p p l é m e n t s a l l a n t j u s q u à 1 0 0 p o u r c e n t d e l ' é m o l u m e n t d e b a s e . 4 L e t o t a l d e l ' é m o l u m e n t d e b a s e e t des s u p p l é m e n t s , d é d u c t i o n f a i t e d e s r a b a i s , n e d o i t p a s d é p a s s e r 8 p o u r c e n t d u m o n t a n t d é t e r m i n a n t ( a r t . 5 , 2 e a l . ) , s a u f d a n s l e s c a s d e p r e s t a t i o n s d e g a r a n t i e p l u s é l e v é e s ( a r t . 1 3 d ) . A r t . 1 3 c R a b a i s 1 C o m p t e t e n u d e l ' a p p r é c i a t i o n d u r i s q u e e t d e s c o n d i t i o n s d u m a r c h é , l ' é m o l u - m e n t d e b a s e p e u t ê t r e a b a i s s é , d a n s la d é c i s i o n d e g a r a n t i e , j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 7 5 p o u r c e n t . 6 2 9G a r a n t i e c o n t r e l e s r i s q u e s à l ' e x p o r t a t i o n R O 1 9 8 9 2 L e b é n é f i c i a i r e d e l a g a r a n t i e q u i s ' e n g a g e p e n d a n t u n e p é r i o d e d é t e r m i n é e à s o u m e t t r e à la g a r a n t i e u n e p a r t a p p r o p r i é e d e s e s livraisons p e u t b é n é f i c i e r o u t r e d e s c o n d i t i o n s d e g a r a n t i e p l u s f a v o r a b l e s d ' u n r a b a i s p o u v a n t a t t e i n d r e 5 0 p o u r c e n t des é m o l u m e n t s . L a p a r t e n q u e s t i o n e s t d é t e r m i n é e e n f o n c t i o n d e la s t r u c t u r e des e x p o r t a t i o n s d e l ' e n t r e p r i s e . U n t a u x d e c o u v e r t u r e m o y e n d ' a u m o i n s 7 5 p o u r c e n t e s t d é t e r m i n a n t p o u r l ' o c t r o i d ' u n r a b a i s . 3 L a C o m m i s s i o n d é c i d e d u m o n t a n t d u r a b a i s e t d e l a d a t e à l a q u e l l e i l s e r a r e m b o u r s é . 4 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e p e u t é d i c t e r des p r e s c r i p t i o n s p l u s d é t a i l l é e s s u r l ' e x é c u t i o n d u 2 e a l i n é a . A r t . 1 3 d E m o l u m e n t s e n c a s d ' a u g m e n t a t i o n d e la g a r a n t i e 1 L o r s q u e l e b é n é f i c i a i r e d e l a g a r a n t i e o b t i e n t u n t a u x d e c o u v e r t u r e s u p é r i e u r à c e l u i p r é v u p o u r le r i s q u e c o n c e r n é ( a r t . 1 3 , 2 e a l . ) , l ' é m o l u m e n t d e b a s e s u b i t u n e m a j o r a t i o n d ' a u m a x i m u m 1 5 p o u r c e n t , p o u r c h a q u e a u g m e n t a t i o n d e 5 p o i n t s e n p o u r - c e n t d u t a u x d e c o u v e r t u r e . 2 L o r s q u e des g a r a n t i e s s o n t a c c o r d é e s p o u r d e s l i v r a i s o n s qui c o m p o r t e n t u n e p a r t i m p o r t a n t e d e p r e s t a t i o n s é t r a n g è r e s , l ' é m o l u m e n t d e b a s e p e u t ê t r e m a j o r é d e m a n i è r e a p p r o p r i é e . A r t . 1 3 e E m o l u m e n t s e n c a s d ' a i d e f i n a n c i è r e b i l a t é r a l e P o u r l e s l i v r a i s o n s qui s o n t l ' o b j e t d ' a i d e s f i n a n c i è r e s b i l a t é r a l e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 7 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 2 d é c e m b r e 1 9 7 7 1 ) c o n c e r n a n t l a c o o p é r a t i o n a u d é v e l o p p e m e n t e t l ' a i d e h u m a n i t a i r e i n t e r n a t i o n a l e , des p r e s t a t i o n s d e g a r a n t i e p l u s é l e v é e s ( a r t . 1 3 d ) , p e u v e n t ê t r e a c c o r d é e s à d e s c o n d i t i o n s p l u s f a v o r a b l e s . D a n s c e s c a s , l e s é m o l u m e n t s s o n t c a l c u l é s s e l o n l e s a r t i c l e s 1 3 a à 1 3 c . A r t . 1 4 P a i e m e n t d e s é m o l u m e n t s 1 L e s é m o l u m e n t s s o n t p a y a b l e s d a n s l e d é l a i f i x é d a n s la d é c i s i o n d e g a r a n t i e . 2 L e s o r g a n i s a t i o n s é c o n o m i q u e s q u i g è r e n t des g a r a n t i e s d o i v e n t , s e l o n l e s i n s t r u c t i o n s d e l ' o f f i c e d e g e s t i o n , p e r c e v o i r d e c h a q u e b é n é f i c i a i r e l ' é m o l u m e n t d û à l a C o n f é d é r a t i o n e t e n v i r e r le m o n t a n t à c e t t e d e r n i è r e . E l l e s s o n t t e n u e s à u n e g e s t i o n d i l i g e n t e e t r é p o n d e n t d e c e t t e g e s t i o n e n v e r s la C o n f é d é r a t i o n . 3 L a C o m m i s s i o n p e u t h a b i l i t e r l e s d i t e s o r g a n i s a t i o n s é c o n o m i q u e s à p r é l e v e r , à t i t r e d e c o u v e r t u r e d e l e u r s p r o p r e s f r a i s , des é m o l u m e n t s s u p p l é m e n t a i r e s . L e s t a u x d e c e s é m o l u m e n t s s e r o n t f i x é s p a r l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e . R S 9 7 4 . 0 1 6 3 0G a r a n t i e c o n t r e l e s r i s q u e s à l ' e x p o r t a t i o n R O 1 9 8 9 A r t . 1 4 a A n c i e n a r t i c l e 1 4 A r t . 1 5 R e s t i t u t i o n des é m o l u m e n t s 1 S o u s r é s e r v e d e l ' a r t i c l e 1 3 c , 3 e a l i n é a , l e b é n é f i c i a i r e d e la g a r a n t i e qui e n f a i t l a d e m a n d e p e u t o b t e n i r la r e s t i t u t i o n s a n s i n t é r ê t , d e t o u t o u p a r t i e d e s é m o l u - m e n t s , e t c e d a n s l e s c o n d i t i o n s suivantes: a . L ' é m o l u m e n t e n t o u t o u e n p a r t i e , s i l e b é n é f i c i a i r e r e n o n c e e n t o u t o u e n p a r t i e à la g a r a n t i e a l o r s q u e le d r o i t à l a c o u v e r t u r e d u r i s q u e n ' a p a s e n c o r e p r i s n a i s s a n c e ; b . L a p a r t q u i c o r r e s p o n d , d a n s l ' é m o l u m e n t , à la d u r é e n o n u t i l i s é e d e l a c o u v e r t u r e d u r i s q u e , s i l e b é n é f i c i a i r e r e n o n c e à la g a r a n t i e p a r s u i t e d e l ' a n n u l a t i o n d e la c o m m a n d e o u d u r e f u s d ' a c c e p t a t i o n des b i e n s c o m - m a n d é s , a l o r s q u e l e d r o i t à la c o u v e r t u r e a d é j à p r i s n a i s s a n c e ; c . L e s s u p p l é m e n t s d e d u r é e c o m p t é s e n t r o p , e n c a s d e r é d u c t i o n d e l a d u r é e d e c o u v e r t u r e . 2 L a d e m a n d e d e r e s t i t u t i o n d o i t ê t r e a d r e s s é e a u p l u s t a r d d a n s l e s d e u x a n s à p a r t i r d u m o m e n t o ù l a d i m i n u t i o n d u m o n t a n t d e l a l i v r a i s o n o u l a r é d u c t i o n d e l a d u r é e d e c o u v e r t u r e e s t é t a b l i e . 3 E n c a s d e r é v o c a t i o n d ' u n e g a r a n t i e ( a r t . 9 , 3 e a l . ) , l e s é m o l u m e n t s p a y é s s o n t r e s t i t u é s , à l ' e x c e p t i o n d e ceux p e r ç u s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 4 , 3 e a l i n é a . 4 A n c i e n a l i n é a I b i s . 5 A n c i e n 2 e a l i n é a . A r t . 1 7 , a l . 1 b ` s e t 3 1 b , S ' i l y a d a n g e r d e p e r t e s i m m i n e n t e s e n c e q u e l e s l i v r a i s o n s n e p e u v e n t ê t r e e f f e c t u é e s o u n e p e u v e n t l ' ê t r e e n t i è r e m e n t ( a r t . 6 , i e r a l . ) , l e b é n é f i c i a i r e d e l a g a r a n t i e d e v r a e n g a g e r l e s p a r t i c i p a n t s a u x r i s q u e s à p r e n d r e t o u t e s l e s m e s u r e s p r o p r e s à r é d u i r e l e s d o m m a g e s . 3 L a C o n f é d é r a t i o n p e u t p a r t i c i p e r à d e s m e s u r e s v i s a n t à r é d u i r e l e s p e r t e s i m m i n e n t e s . A r t . 1 8 , a l . 1 et 1 6 " 1 L e s d é c l a r a t i o n s d e d o m m a g e d o i v e n t ê t r e a d r e s s é e s à l ' o f f i c e d e g e s t i o n a u p l u s t a r d d a n s l e s deux a n s à p a r t i r d e l a s u r v e n a n c e d u d o m m a g e . b i s A n c i e n 1 " a l i n é a . A r t . 1 9 , 1 " a l , d e u x i è m e p h r a s e 1 . . . L e s i n d e m n i t é s r e l a t i v e s à des c r é a n c e s qui o n t é t é i n c l u s e s d a n s d e s a c c o r d s d e c o n s o l i d a t i o n ( a r t . 2 , 3 e a l . ) , p e u v e n t ê t r e p a y é e s d è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e ces a c c o r d s , m a i s a u p l u s t ô t aux é c h é a n c e s r e s p e c t i v e s des c r é a n c e s e n c a u s e . 6 3 1G a r a n t i e c o n t r e l e s r i s q u e s à l ' e x p o r t a t i o n R O 1 9 8 9 A r t . 2 0 , 1 e ` a l . , d e u x i è m e p h r a s e 1 . . . L a C o n f é d é r a t i o n p e u t p a r t i c i p e r a u x f r a i s q u i e n r é s u l t e n t . A r t . 2 2 , 2 e a l . A u l i e u d e « 5 0 0 0 0 0 f r a n c s » « d e 1 m i l l i o n d e f r a n c s » . A r t . 2 3 , 2 e a l . , p r e m i è r e phrase 2 L o r s q u e des d e m a n d e s d e g a r a n t i e e t d e s d e m a n d e s d ' a c c o r d d e p r i n c i p e r e v ê t e n t u n e i m p o r t a n c e p a r t i c u l i è r e , e l l e s s o n t s o u m i s e s à l a d é c i s i o n d u C o n s e i l f é d é r a l . . I I L e s n o u v e l l e s d i s p o s i t i o n s n e s ' a p p l i q u e n t p a s a u x g a r a n t i e s a c c o r d é e s a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u n o u v e a u d r o i t , m ê m e s i l e s d é c i s i o n s y r e l a t i v e s d e v a i e n t e n c o r e ê t r e m o d i f i é e s a p r è s c e t t e e n t r é e . I I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " m a i 1 9 8 9 . 5 a v r i l 1 9 8 9 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 2 8 3 2 6 3 2T r a i t é d e c o o p é r a t i o n d u 1 9 j u i n 1 9 7 0 e n m a t i è r e d e b r e v e t s ( P C T ) R S 0 . 2 3 2 . 1 4 1 . 1 ; R O 1 9 7 8 9 0 0 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u t r a i t é l e 1 e r m a i 1 9 8 9 , c o m p l é m e n t 1 ) I E t a t p a r t i e A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r B u r k i n a F a s o 2 1 d é c e m b r e 1 9 8 8 A 2 1 m a r s 1 9 8 9 R é s e r v e N o r v è g e ( R O 1 9 8 1 7 8 ) L a N o r v è g e d é c l a r e q u e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 4 , a l i n é a 2 ) , a ) , i i ) , d u t r a i t é , l ' o b l i g a t i o n d e s u s p e n d r e l e t r a i t e m e n t n a t i o n a l , f i g u r a n t à l ' a r t i c l e 4 0 , n ' e m p ê c h e pas l a p u b l i c a t i o n , p a r l ' O f f i c e n a t i o n a l d e N o r v è g e o u p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e c e d e r n i e r , d e l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e o u d ' u n e t r a d u c t i o n d e c e t t e d e r n i è r e , é t a n t t o u t e f o i s e n t e n d u q u e l a N o r v è g e n ' e s t p a s d i s p e n s é e des o b l i g a t i o n s p r é v u e s a u x a r t i c l e s 3 0 e t 3 8 . C e t t e r é s e r v e a p r i s e f f e t l e 1 e 1 a v r i l 1 9 8 9 . I I R e t r a i t d e r é s e r v e N o r v è g e ( R O 1 9 8 1 7 8 ) P a r n o t e d u 1 e r o c t o b r e 1 9 8 8 , l e G o u v e r n e m e n t n o r v é g i e n a r e t i r é s a r é s e r v e f a i t e a u x t e r m e s d e l ' a r t i c l e 6 4 , a l i n é a 1 ) , a ) , e t s e l o n l a q u e l l e la N o r v è g e n ' e s t p a s l i é e p a r l e s d i s p o s i t i o n s d u c h a p i t r e I I . L e r e t r a i t d e c e t t e r é s e r v e a p r i s e f f e t l e 1 " j a n v i e r 1 9 8 9 . 3 2 8 0 3 ' ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 8 1 0 2 6 , 1 9 7 9 1 5 9 1 1 2 4 , 1 9 8 1 7 8 1 7 5 5 , 1 9 8 2 1 2 9 1 , 1 9 8 4 5 6 6 , 1 9 8 5 1 4 6 9 , 1 9 8 7 7 0 6 e t 1 9 8 8 1 8 3 2 . 1 9 8 9 — 1 8 9 6 3 3E c h a n g e d e l e t t r e s d u 2 j u i n 1 9 8 8 e n t r e l a S u i s s e e t l ' I t a l i e c o n c e r n a n t l a t r a n s m i s s i o n d e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s e t d e s c o m m i s s i o n s r o g a t o i r e s e n m a t i è r e c i v i l e e t c o m m e r c i a l e R S 0 . 2 7 4 . 1 8 4 . 5 4 2 ; R O 1 9 8 8 1 2 7 3 M o d i f i c a t i o n d e l ' A n n e x e B : « L i s t e d e s a u t o r i t é s s u i s s e s q u i o n t l a c o m p é t e n c e d e c o r r e s p o n d r e d i r e c t e m e n t a v e c l e s a u t o r i t é s i t a l i e n n e s p o u r l e s a f f a i r e s d ' e n t r a i d e j u d i c i a i r e e n m a t i è r e c i v i l e e t c o m m e r c i a l e e n v e r t u d e l ' é c h a n g e d e l e t t r e s d u 2 j u i n 1 9 8 8 » ( R O 1 9 8 8 1 2 7 6 ) . E n t r é e e n v i g u e u r l e 1 " m a r s 1 9 8 9 Sous « I L T r i b u n a u x d e d i s t r i c t s » , 9 0 4 3 T r o g e n A R B e z i r k s g e r i c h t H i n t e r l a n d 9 0 4 3 T r o g e n A R B e z i r k s g e r i c h t M i t t e l l a n d 9 0 4 3 T r o g e n A R B e z i r k s g e r i c h t V o r d e r l a n d s o n t à b i f f e r . 3 2 7 9 0 6 3 4 1 9 8 9 - 1 6 0E c h a n g e d e l e t t r e s d e s 1 2 / 1 5 f é v r i e r 1 9 7 9 e n t r e l a S u i s s e e t l e G r a n d - D u c h é d e L u x e m b o u r g s u r l ' a c h e m i n e m e n t d e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s e n m a t i è r e c i v i l e e t c o m m e r c i a l e R S 0 . 2 7 4 . 1 8 5 . 1 8 1 ; R O 1 9 7 9 7 6 6 M o d i f i c a t i o n d e l ' A n n e x e : « L i s t e d e s a u t o r i t é s s u i s s e s q u i o n t l a c o m p é t e n c e d e c o r r e s p o n d r e d i r e c t e m e n t p o u r l e s a f f a i r e s d ' e n t r a i d e j u d i c i a i r e e n m a t i è r e c i v i l e e t c o m m e r c i a l e a v e c l e s a u t o r i t é s l u x e m b o u r g e o i s e s » ( R O 1 9 8 8 1 2 6 7 ) . E n t r é e e n v i g u e u r l e 1 e r m a r s 1 9 8 9 Sous « C . T r i b u n a u x d e d i s t r i c t s » , 9 0 4 3 T r o g e n A R 9 0 4 3 T r o g e n A R 9 0 4 3 T r o g e n A R s o n t à b i f f e r . B e z i r k s g e r i c h t H i n t e r l a n d B e z i r k s g e r i c h t M i t t e l l a n d B e z i r k s g e r i c h t V o r d e r l a n d 3 2 7 9 1 1 9 8 9 - 1 6 1 6 3 5P r o t o c o l e d u 1 7 f é v r i e r 1 9 7 8 r e l a t i f à l a C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e 1 9 7 3 p o u r l a p r é v e n t i o n d e l a p o l l u t i o n par l e s n a v i r e s R S 0 . 8 1 4 . 2 8 8 . 2 ; R O 1 9 8 8 1 6 5 2 A m e n d e m e n t s d e l ' A n n e x e ' ) E n t r é s e n v i g u e u r l e l e r a v r i l 1 9 8 9 L ' A n n e x e d u P r o t o c o l e d e 1 9 7 8 r e l a t i f à l a C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e 1 9 7 3 p o u r l a p r é v e n t i o n d e la p o l l u t i o n p a r l e s n a v i r e s a é t é a m e n d é e p a r la R é s o l u t i o n MEPC.29(25), a d o p t é e le l e r d é c e m b r e 1 9 8 7 . L e texte d e c e s a m e n d e m e n t s p e u t ê t r e o b t e n u a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . 3 2 7 1 5 1 ) L e t e x t e d e c e t t e A n n e x e n ' e s t p a s p u b l i é d a n s l e R O . O n p e u t e n o b t e n i r d e s e x e m p l a i r e s t i r é s à p a r t a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . 6 3 6 1 9 8 9 — 6 7A c c o r d d e c o o p é r a t i o n s c i e n t i f i q u e e t t e c h n i q u e Traduction') e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R é p u b l i q u e p o p u l a i r e d e C h i n e C o n c l u l e 2 4 f é v r i e r 1 9 8 9 E n t r é e n v i g u e u r l e 2 4 f é v r i e r 1 9 8 9 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e et l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e p o p u l a i r e d e C h i n e ( c i - a p r è s d é s i g n é s « P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s » ) , d é s i r e u x d e r e n f o r c e r l e s r e l a t i o n s a m i c a l e s e n t r e l e s d e u x p a y s e t d e p r o m o u v o i r l a c o o p é r a t i o n s c i e n t i f i q u e e t t e c h n i q u e , c o n v i e n n e n t d e c e q u i s u i t : A r t i c l e p r e m i e r ( 1 ) S u r la b a s e d e l ' é g a l i t é d e s d r o i t s e t e n c o n s i d é r a t i o n d e l ' i n t é r ê t c o m m u n d e s d e u x P a r t i e s , d a n s le c a d r e d u d r o i t e t d e s r é g l e m e n t a t i o n s e n v i g u e u r d a n s c h a c u n d e s d e u x p a y s , e t d a n s la m e s u r e d e s p o s s i b i l i t é s e t d e s i n t é r ê t s r e s p e c t i f s , l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s f a c i l i t e n t e t e n c o u r a g e n t l a c o o p é r a t i o n s c i e n t i f i q u e e t t e c h n i q u e e n t r e l e s d e u x p a y s . ( 2 ) D a n s le c a d r e d u p r é s e n t a c c o r d , l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s o u d ' a u t r e s i n s t i t u t i o n s s ' i n t é r e s s a n t à u n e c o o p é r a t i o n s c i e n t i f i q u e e t t e c h n i q u e p e u v e n t n é g o c i e r e t c o n c l u r e des a r r a n g e m e n t s s p é c i a u x p o r t a n t s u r des d o m a i n e s o u d e s p r o j e t s d é t e r m i n é s . C e s a r r a n g e m e n t s d é f i n i r o n t l e c o n t e n u , l e v o l u m e e t l e s o r g a n e s d e l a c o o p é r a t i o n , e t r é g l e r o n t d ' a u t r e s q u e s t i o n s r e l e v a n t d e l a c o o p é r a - t i o n , y c o m p r i s c e l l e s d e n a t u r e f i n a n c i è r e . ( 3 ) S o u s r é s e r v e d e d é r o g a t i o n p r é v u e p a r ces a r r a n g e m e n t s s p é c i a u x , c h a c u n e des P a r t i e s s u p p o r t e l e s c o û t s d é c o u l a n t d e la m i s e e n o e u v r e d u p r é s e n t a c c o r d . A r t i c l e 2 L a c o o p é r a t i o n e n v i s a g é e d a n s l e p r é s e n t a c c o r d p o u r r a p r e n d r e l e s f o r m e s s u i v a n t e s : ( 1 ) E n v o i r é c i p r o q u e d e d é l é g a t i o n s s c i e n t i f i q u e s e t t e c h n i q u e s , d e g r o u p e s d ' é t u d e s , d e c h e r c h e u r s e t d ' a u t r e s s p é c i a l i s t e s . ( 2 ) E c h a n g e d ' i n f o r m a t i o n s e t d e d o c u m e n t a t i o n s s c i e n t i f i q u e s e t t e c h n i q u e s . ( 3 ) O r g a n i s a t i o n d e c o n g r è s s c i e n t i f i q u e s c o n s a c r é s à des t h è m e s d ' i n t é r ê t c o m m u n , à la f o r m a t i o n d u p e r s o n n e l s c i e n t i f i q u e , e t c . R S 0 . 9 7 4 . 2 2 4 . 9 ( ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a l l e m a n d ( A S 1 9 8 9 6 3 7 ) . 1 9 8 9 - 1 4 7 6 3 7C o o p é r a t i o n s c i e n t i f i q u e e t t e c h n i q u e R O 1 9 8 9 ( 4 ) R é a l i s a t i o n d e p r o j e t s d e r e c h e r c h e c o m m u n s d a n s d e s d o m a i n e s d ' i n t é r ê t c o m m u n . ( 5 ) A u t r e s f o r m e s d e c o o p é r a t i o n s c i e n t i f i q u e e t t e c h n i q u e c o n v e n u e s p a r l e s deux P a r t i e s . A r t i c l e 3 L e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s c o n v i e n d r o n t d e s p r o j e t s d e c o o p é r a t i o n p a r é c h a n g e d e l e t t r e s ou, a u b e s o i n e t q u a n d l e s d e u x P a r t i e s le s o u h a i t e n t , p a r c o n s u l t a t i o n v e r b a l e d e l e u r s r e p r é s e n t a n t s , e n y i n c l u a n t , l e c a s é c h é a n t , d ' a u t r e s i n s t i t u t i o n s i n t é r e s s é e s , e t a r r ê t e r o n t la f o r m e c o n c r è t e q u e d e v r a p r e n d r e la m i s e e n o e u v r e d u p r é s e n t a c c o r d . C h a c u n e d e s P a r t i e s p o u r r a a u s s i c h a r g e r son a m b a s s a d e d e m a i n t e n i r le c o n t a c t a v e c l ' a u t r e P a r t i e . A r t i c l e 4 L e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s e n c o u r a g e n t l e s c o n t a c t s e t l a c o o p é r a t i o n d i r e c t e e n t r e l e s i n s t i t u t i o n s c o n c e r n é e s d e c h a c u n d e s d e u x p a y s e t v e i l l e r o n t à f a c i l i t e r la r é a l i s a t i o n des p r o j e t s d e c o o p é r a t i o n s ' i n s c r i v a n t d a n s l e c a d r e d e s a r r a n g e m e n t s . A r t i c l e 5 ( 1 ) L e p r é s e n t a c c o r d p e u t à t o u t m o m e n t ê t r e m o d i f i é o u c o m p l é t é p a r e n t e n t e é c r i t e e n t r e l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . ( 2 ) L e p r é s e n t a c c o r d e n t r e e n v i g u e u r l e j o u r d e s a s i g n a t u r e . I l e s t c o n c l u p o u r u n e d u r é e d e c i n q ans e t e s t a u t o m a t i q u e m e n t r e c o n d u i t p o u r u n e n o u v e l l e p é r i o d e d e c i n q a n s , à m o i n s d ' ê t r e d é n o n c é p a r é c r i t p a r l ' u n e o u l ' a u t r e d e s P a r t i e s s i x m o i s a v a n t s o n é c h é a n c e . S i l ' a c c o r d e s t d é n o n c é , s e s d i s p o s i t i o n s r e s t e n t a p p l i c a b l e s j u s q u ' à l ' a c h è v e m e n t d e s p r o j e t s d e c o o p é r a t i o n e t des a r r a n g e m e n t s f o n d é s s u r l e p r é s e n t a c c o r d , d a n s la m e s u r e o ù c e s d i s p o s i t i o n s s o n t n é c e s s a i r e s à l a r é a l i s a t i o n des p r o j e t s e t d e s a r r a n g e m e n t s e n c o u r s . F a i t à B e r n e , l e 2 4 f é v r i e r 1 9 8 9 , e n d e u x e x e m p l a i r e s , e n l a n g u e s a l l e m a n d e e t c h i n o i s e , l e s d e u x t e x t e s f a i s a n t é g a l e m e n t f o i . P o u r l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : F l a v i o C o t t i 3 2 7 8 9 6 3 8 P o u r l e G o u v e r n e m e n t d e la R é p u b l i q u e p o p u l a i r e d e C h i n e : Z h o u P i nC o o p é r a t i o n s c i e n t i f i q u e e t t e c h n i q u e R O 1 9 8 9 C e t t e p a g e e s t v i e r g e p o u r p e r m e t t r e d ' a s s u r e r l a c o n c o r d a n c e d a n s l a p a g i n a t i o n d e s t r o i s é d i t i o n s d u R O . 6 3 9A r r ê t é f é d é r a l c o n c e r n a n t l ' a d h é s i o n d e l a S u i s s e à l ' A g e n c e m u l t i l a t é r a l e d e g a r a n t i e d e s i n v e s t i s s e m e n t s ( A M G I ) d u 9 o c t o b r e 1 9 8 7 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 6 n o v e m b r e 1 9 8 6 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r 1 L ' a c c o r d d u 1 1 o c t o b r e 1 9 8 5 p o r t a n t c r é a t i o n d e l ' A g e n c e m u l t i l a t é r a l e d e g a r a n t i e d e s i n v e s t i s s e m e n t s ( A M G I ) e s t a p p r o u v é . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à p r e n d r e l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s à l ' a d h é s i o n d e l a S u i s s e à l ' A g e n c e m u l t i l a t é r a l e d e g a r a n t i e des i n v e s t i s s e m e n t s . A r t . 2 L e p r é s e n t a r r ê t é e s t s u j e t a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f e n m a t i è r e d e t r a i t é s i n t e r n a t i o n a u x p r é v o y a n t l ' a d h é s i o n à u n e o r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e ( a r t . 8 9 , 3 e a l . , l e t . b , e s t . ) . C o n s e i l d e s E t a t s , 9 o c t o b r e 1 9 8 7 C o n s e i l n a t i o n a l , 9 o c t o b r e 1 9 8 7 L e p r é s i d e n t : D o b l e r L e p r é s i d e n t : C e v e y L a s e c r é t a i r e : H u b e r L e s e c r é t a i r e : K o e h l e r E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t a u p r é s e n t a r r ê t é a e x p i r é l e 1 8 j a n v i e r 1 9 8 8 s a n s avoir é t é u t i l i s é . 2 1 I ) F F 1 9 8 7 I 1 3 4 2 ) F F 1 9 8 7 I I I 2 5 0 6 4 0 1 9 j a n v i e r 1 9 8 8 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 3 1 1 5 9 1 9 8 9 - 1 0 0C o n v e n t i o n T r a d u c t i o n 1 ) p o r t a n t c r é a t i o n d e l ' A g e n c e m u l t i l a t é r a l e d e g a r a n t i e d e s i n v e s t i s s e m e n t s C o n c l u e à S é o u l l e 1 1 o c t o b r e 1 9 8 5 A p p r o u v é e p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 9 o c t o b r e 1 9 8 7 2 ) I n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n d é p o s é p a r l a S u i s s e l e 8 f é v r i e r 1 9 8 8 E n t r é e e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e 1 2 a v r i l 1 9 8 8 P r é a m b u l e L e s E t a t s C o n t r a c t a n t s C o n s i d é r a n t q u ' i l e s t n é c e s s a i r e d e r e n f o r c e r l a coopération i n t e r n a t i o n a l e p o u r s t i m u l e r l e d é v e l o p p e m e n t é c o n o m i q u e e t d ' e n c o u r a g e r l e r ô l e j o u é d a n s c e d é v e l o p p e m e n t p a r l e s i n v e s t i s s e m e n t s é t r a n g e r s e n g é n é r a l e t l e s i n v e s t i s s e m e n t s é t r a n g e r s p r i v é s e n p a r t i c u l i e r ; R e c o n n a i s s a n t q u e l e s a p p o r t s d ' i n v e s t i s s e m e n t s é t r a n g e r s a u x p a y s e n d é v e l o p p e m e n t s e r a i e n t f a c i l i t é s e t e n c o u r a g é s p a r u n e d i m i n u t i o n d e s p r é - o c c u p a t i o n s l i é e s a u x r i s q u e s n o n c o m m e r c i a u x ; S o u h a i t a n t e n c o u r a g e r l a f o u r n i t u r e a u x p a y s e n d é v e l o p p e m e n t , à d e s f i n s p r o d u c t i v e s , d e r e s s o u r c e s f i n a n c i è r e s e t t e c h n i q u e s a s s o r t i e s d e c o n d i t i o n s c o m p a t i b l e s a v e c l e u r s b e s o i n s , l e u r s p o l i t i q u e s e t l e u r s o b j e c t i f s d e d é v e - l o p p e m e n t , s u r l a b a s e d e n o r m e s s t a b l e s e t é q u i t a b l e s p o u r l e t r a i t e m e n t d e s i n v e s t i s s e m e n t s é t r a n g e r s ; C o n v a i n c u s d e l ' i m p o r t a n c e d u r ô l e q u e p o u r r a i t j o u e r d a n s l a p r o m o t i o n d e s i n v e s t i s s e m e n t s é t r a n g e r s u n e A g e n c e Multilatérale d e G a r a n t i e d e s I n v e s t i s s e m e n t s d o n t l ' a c t i o n viendrait s ' a j o u t e r à c e l l e d e s o r g a n i s m e s n a t i o n a u x e t r é g i o n a u x d e g a r a n t i e d e s i n v e s t i s s e m e n t s e t d e s a s s u r e u r s p r i - v é s c o n t r e l e s r i s q u e s n o n c o m m e r c i a u x ; e t C o n s c i e n t s q u ' u n e t e l l e A g e n c e d e v r a i t , d a n s t o u t e I d m e s u r e d u p o s s i b l e , r e m p l i r s e s o b l i g a t i o n s s a n s r e c o u r i r à s o n capital a p p e l a b l e e t q u e l a r é a l i - s a t i o n d ' u n t e l o b j e c t i f s e r a i t f a c i l i t é e p a r l a p o u r s u i t e d e l ' a m é l i o r a t i o n d e s c o n d i t i o n s d e l ' i n v e s t i s s e m e n t ; S o n t c o n v e n u s d e c e q u i s u i t : C h a p i t r e I C r é a t i o n , S t a t u t , f o n c t i o n s e t d é f i n i t i o n s A r t i c l e 1 C r é a t i o n e t S t a t u t d e l ' A g e n c e a ) L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n p o r t e c r é a t i o n d ' u n e A g e n c e M u l t i l a t é r a l e d e G a r a n t i e d e s I n v e s t i s s e m e n t s ( c i - a p r è s d é n o m m é e l ' A g e n c e ) . R S 0 . 9 7 5 . 1 1 ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a n g l a i s . 2 ) R O 1 9 8 9 6 4 0 1 9 8 9 - 1 0 1 6 4 1A g e n c e m u l t i l a t é r a l e d e g a r a n t i e d e s i n v e s t i s s e m e n t s R O 1 9 8 9 b ) L ' A g e n c e p o s s è d e l a p l e i n e p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e e t e l l e a , e n p a r t i c u - l i e r , l a c a p a c i t é : i ) d e c o n t r a c t e r ; i i ) d ' a c q u é r i r d e s b i e n s m e u b l e s e t i m m e u b l e s e t d e l e s a l i é n e r ; i i i ) d ' e s t e r e n j u s t i c e . A r t i c l e 2 O b j e c t i f e t f o n c t i o n s L ' A g e n c e a p o u r o b j e c t i f d ' e n c o u r a g e r l e s f l u x d ' i n v e s t i s s e m e n t à d e s f i n s p r o d u c t i v e s e n t r e l e s E t a t s m e m b r e s , e n p a r t i c u l i e r v e r s l e s E t a t s m e m b r e s e n d é v e l o p p e m e n t , c o m p l é t a n t a i n s i l e s a c t i v i t é s d e l a B a n q u e I n t e r n a t i o - n a l e p o u r l a Reconstruction e t l e D é v e l o p p e m e n t ( c i - a p r è s d é n o m m é e l a B a n q u e ) , d e l a S o c i é t é F i n a n c i è r e I n t e r n a t i o n a l e e t d ' a u t r e s i n s t i t u t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s d e f i n a n c e m e n t d u d é v e l o p p e m e n t . A c e t e f f e t , l ' A g e n c e : a ) d é l i v r e d e s g a r a n t i e s , y c o m p r i s p a r d e s o p é r a t i o n s d e c o a s s u r a n c e e t d e r é a s s u r a n c e , c o n t r e l e s r i s q u e s n o n c o m m e r c i a u x p o u r l e s i n v e s t i s - s e m e n t s d ' E t a t s m e m b r e s d a n s u n a u t r e E t a t m e m b r e ; b ) c o n t r i b u e , p a r d e s a c t i v i t é s c o m p l é m e n t a i r e s a p p r o p r i é e s , à p r o - m o u v o i r l e s f l u x d ' i n v e s t i s s e m e n t v e r s e t e n t r e l e s E t a t s m e m b r e s e n d é v e l o p p e m e n t ; e t c ) e x e r c e t o u s a u t r e s p o u v o i r s i m p l i c i t e s n é c e s s a i r e s o u f a v o r a b l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s o n m a n d a t . D a n s t o u t e s s e s d é c i s i o n s , l ' A g e n c e s ' i n s p i r e d e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e . A r t i c l e 3 D é f i n i t i o n s A u x f i n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n : a ) L e t e r m e « E t a t m e m b r e » d é s i g n e t o u t E t a t p o u r l e q u e l l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e s t e n t r é e e n v i g u e u r c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 1 . b ) L ' e x p r e s s i o n « p a y s d ' a c c u e i l » o u « g o u v e r n e m e n t d ' a c c u e i l » d é s i g n e t o u t E t a t m e m b r e , s o n g o u v e r n e m e n t o u t o u t e e n t i t é p u b l i q u e d ' u n E t a t m e m b r e , s u r l e s t e r r i t o i r e s , a u s e n s d e l ' a r t i c l e 6 6 , d u q u e l d o i t ê t r e e x é c u t é l ' i n v e s t i s s e m e n t q u e l ' A g e n c e a g a r a n t i o u r é a s s u r é o u e n v i - s a g e d e g a r a n t i r o u d e r é a s s u r e r . c ) L ' e x p r e s s i o n « E t a t m e m b r e e n d é v e l o p p e m e n t » d é s i g n e l ' u n d e s E t a t s m e m b r e s d e l ' A g e n c e c l a s s é s d a n s l a c a t é g o r i e d e s E t a t s m e m b r e s e n d é v e l o p p e m e n t f i g u r a n t à l ' A p p e n d i c e A d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , y c o m p r i s l e s m o d i f i c a t i o n s q u i p o u r r a i e n t ê t r e a p p o r t é e s a u d i t A p p e n - d i c e p a r l e C o n s e i l d e s G o u v e r n e u r s v i s é d a n s l ' a r t i c l e 3 0 ( c i - a p r è s d é n o m m é l e C o n s e i l d e s G o u v e r n e u r s ) . d ) L ' e x p r e s s i o n « m a j o r i t é s p é c i a l e » d é s i g n e u n e m a j o r i t é d e s deux t i e r s a u m o i n s d u n o m b r e t o t a l d e s v o i x r e p r é s e n t a n t a u moins 5 5 p o u r c e n t d e s a c t i o n s s o u s c r i t e s d u c a p i t a l d e l ' A g e n c e . 6 4 2A g e n c e m u l t i l a t é r a l e d e g a r a n t i e d e s i n v e s t i s s e m e n t s RO 1 9 8 9 e ) L ' e x p r e s s i o n « m o n n a i e l i b r e m e n t u t i l i s a b l e » d é s i g n e i ) t o u t e m o n n a i e d é s i g n é e c o m m e t e l l e p a r l e F o n d s M o n é t a i r e I n t e r n a t i o n a l e t i i ) t o u t e a u t r e m o n n a i e l i b r e m e n t d i s p o n i b l e e t e f f e c t i v e m e n t u t i l i - s a b l e q u e l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n v i s é d a n s l ' a r t i c l e 3 0 ( c i - a p r è s d é n o m m é l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ) p e u t d é s i g n e r a u x f i n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n a p r è s c o n s u l t a t i o n a v e c l e F o n d s M o n é t a i r e International e t a v e c l ' a p p r o b a t i o n d u p a y s d o n t l a d i t e m o n n a i e e s t l a m o n n a i e n a t i o n a l e . C h a p i t r e I I C a p i t a l e t c o m p o s i t i o n d e l ' A g e n c e A r t i c l e 4 A d h é s i o n a ) L ' a d h é s i o n à l ' A g e n c e e s t o u v e r t e à t o u s l e s E t a t s m e m b r e s d e l a B a n q u e e t à l a S u i s s e . b ) L e s E t a t s m e m b r e s o r i g i n a i r e s d e l ' A g e n c e s o n t l e s E t a t s q u i s o n t é n u - m é r é s d a n s l'appendice A à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t q u i o n t a c c é d é à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n a v a n t l e 3 0 o c t o b r e 1 9 8 7 . A r t i c l e 5 C a p i t a l a ) L e c a p i t a l a u t o r i s é d e l ' A g e n c e e s t d e 1 milliard d e D r o i t s d e t i r a g e s p é - c i a u x ( D T S 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 ) . I 1 e s t d i v i s é e n 1 0 0 0 0 0 a c t i o n s , d ' u n p a i r d e D T S 1 0 0 0 0 , q u i p e u v e n t ê t r e s o u s c r i t e s p a r l e s E t a t s m e m b r e s . T o u s l e s p a i e m e n t s i n c o m b a n t a u x E t a t s m e m b r e s a u t i t r e d e l e u r s o u s c r i p t i o n a u c a p i t a l s o n t r é g l é s s u r l a b a s e d e l a v a l e u r d u D T S e n d o l l a r s d e s E t a t s - U n i s p e n d a n t l a p é r i o d e a l l a n t d u l e t j a n v i e r 1 9 8 1 a u 3 0 j u i n 1 9 8 5 , q u i e s t d e 1 , 0 8 2 d o l l a r . b ) L e c a p i t a l e s t a u g m e n t é l o r s d e l ' a d h é s i o n d ' u n n o u v e l Etat m e m b r e d a n s l a m e s u r e o ù l e n o m b r e d ' a c t i o n s j u s q u e - l à a u t o r i s é e s t i n s u f f i s a n t p o u r q u e l e n o u v e l E t a t m e m b r e p u i s s e s o u s c r i r e l e n o m b r e d ' a c t i o n s p r é v u à l ' a r t i c l e 6 . c ) L e c a p i t a l p e u t à t o u t m o m e n t ê t r e a u g m e n t é p a r d é c i s i o n d u C o n s e i l d e s G o u v e r n e u r s p r i s e à l a m a j o r i t é s p é c i a l e . A r t i c l e 6 S o u s c r i p t i o n d e s a c t i o n s C h a q u e Etat m e m b r e o r i g i n a i r e d e l ' A g e n c e s o u s c r i t a u p a i r l e n o m b r e d ' a c t i o n s i n d i q u é e n r e g a r d d e s o n n o m d a n s l ' A p p e n d i c e A à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . C h a c u n d e s a u t r e s E t a t s m e m b r e s s o u s c r i t l e n o m b r e d ' a c t i o n s f i x é p a r l e C o n s e i l d e s G o u v e r n e u r s , a u x c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l e C o n s e i l d e s Gouverneurs m a i s à u n p r i x d ' é m i s s i o n q u i n e p e u t e n a u c u n c a s ê t r e i n f é r i e u r a u p a i r . L e n o m b r e d ' a c t i o n s à s o u s c r i r e n e p e u t e n a u c u n c a s ê t r e 6 4 3A g e n c e m u l t i l a t é r a l e d e g a r a n t i e d e s i n v e s t i s s e m e n t s R O 1 9 8 9 i n f é r i e u r à 5 0 . L e C o n s e i l d e s G o u v e r n e u r s p e u t a d o p t e r d e s r è g l e s a u t o - r i s a n t l e s E t a t s m e m b r e s à s o u s c r i r e d e s a c t i o n s s u p p l é m e n t a i r e s d u c a p i t a l a u t o r i s é . A r t i c l e 7 D i v i s i o n e t a p p e l d u capital s o u s c r i t L a s o u s c r i p t i o n i n i t i a l e d e c h a q u e Etat m e m b r e e s t v e r s é e c o m m e s u i t : i ) D a n s l e s 9 0 j o u r s s u i v a n t l a d a t e à l a q u e l l e l a p r é s e n t e C o n v e n - t i o n e n t r e e n v i g u e u r p o u r c h a q u e E t a t m e m b r e c o n c e r n é , 1 0 p o u r c e n t d u p r i x d e c h a q u e a c t i o n s o n t v e r s é s e n n u m é r a i r e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a s e c t i o n a ) d e l ' a r t i c l e 8 e t 1 0 p o u r c e n t s u p p l é m e n t a i r e s s o u s f o r m e d e b i l l e t s à o r d r e o u d ' e f f e t s s i m i l a i r e s n o n n é g o c i a b l e s , n e p o r t a n t p a s i n t é r ê t , q u e l ' A g e n c e e n c a i s s e , s u r d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , p o u r f a i r e f a c e à s e s o b l i g a t i o n s . i i ) L e s o l d e p e u t ê t r e a p p e l é p a r l ' A g e n c e l o r s q u ' e l l e e n a b e s o i n p o u r f a i r e f a c e à s e s o b l i g a t i o n s . A r t i c l e 8 P a i e m e n t d e s a c t i o n s s o u s c r i t e s a ) L e p a i e m e n t d e s s o u s c r i p t i o n s e s t e f f e c t u é d a n s u n e o u p l u s i e u r s m o n n a i e ( s ) l i b r e m e n t u t i l i s a b l e ( s ) , e x c e p t é q u e l e s E t a t s m e m b r e s e n d é v e l o p p e m e n t p e u v e n t p a y e r d a n s l e u r m o n n a i e n a t i o n a l e j u s q u ' à 2 5 p o u r c e n t d e l a f r a c t i o n e n n u m é r a i r e v i s é e à l ' a r t i c l e 7 i ) . b ) L e s a p p e l s s u r t o u t e f r a c t i o n n o n v e r s é e d e s s o u s c r i p t i o n s p o r t e n t u n i f o r - m é m e n t s u r t o u t e s l e s a c t i o n s . c ) S i , a y a n t p r o c é d é à u n a p p e l d ' u n e f r a c t i o n n o n v e r s é e d e s s o u s c r i p t i o n s p o u r f a i r e f a c e à s e s o b l i g a t i o n s , l ' A g e n c e r e ç o i t u n m o n t a n t i n s u f f i s a n t à c e t t e f i n , e l l e a p p e l l e s u c c e s s i v e m e n t d e n o u v e l l e s f r a c t i o n s j u s q u ' à c e q u ' e l l e d i s p o s e a u t o t a l d u m o n t a n t s u f f i s a n t . d ) L a r e s p o n s a b i l i t é e n c o u r u e a u titre d e s a c t i o n s e s t l i m i t é e à l a f r a c t i o n n o n v e r s é e d u p r i x d ' é m i s s i o n . A r t i c l e 9 E v a l u a t i o n d e s m o n n a i e s C h a q u e f o i s q u ' i l e s t n é c e s s a i r e a u x f i n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n d e d é - t e r m i n e r l a v a l e u r d ' u n e m o n n a i e p a r r a p p o r t à u n e a u t r e m o n n a i e , l a d i t e v a l e u r e s t r a i s o n n a b l e m e n t d é t e r m i n é e p a r l ' A g e n c e , a p r è s c o n s u l t a t i o n a v e c l e F o n d s M o n é t a i r e International. A r t i c l e 1 0 R e m b o u r s e m e n t s a ) L ' A g e n c e , d è s q u e c e l a e s t p o s s i b l e , r e m b o u r s e a u x E t a t s m e m b r e s l e s m o n t a n t s v e r s é s à l a s u i t e d ' u n a p p e l d u c a p i t a l s o u s c r i t , à l a c o n d i t i o n e t p o u r a u t a n t : 6 4 4 �A g e n c e m u l t i l a t é r a l e d e g a r a n t i e d e s i n v e s t i s s e m e n t s R O 1 9 8 9 i ) q u e l ' a p p e l a i t r é s u l t é d u v e r s e m e n t d ' u n e i n d e m n i t é d u e a u t i t r e d ' u n e g a r a n t i e o u d ' u n c o n t r a t d e r é a s s u r a n c e d é l i v r é p a r l ' A g e n c e e t q u e c e l l e - c i a i t u l t é r i e u r e m e n t r e c o u v r é t o u t o u p a r t i e d u m o n - t a n t v e r s é e n u n e m o n n a i e l i b r e m e n t u t i l i s a b l e ; i i ) q u e l ' a p p e l a i t r é s u l t é d ' u n d é f a u t d e p a i e m e n t d ' u n E t a t m e m b r e e t q u e l e d i t Etat m e m b r e a i t ultérieurement r é g l é t o u t o u p a r t i e d u m o n t a n t d û ; o u i i i ) q u e l e C o n s e i l d e s G o u v e r n e u r s d é c i d e , à l a m a j o r i t é s p é c i a l e , q u e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l ' A g e n c e p e r m e t l e remboursement d e t o u t o u p a r t i e d e c e s m o n t a n t s s u r l e s r e c e t t e s d e l ' A g e n c e . b ) T o u t remboursement v e r s é a u x E t a t s m e m b r e s e n a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t a r t i c l e e s t e f f e c t u é d a n s l a o u l e s m o n n a i e ( s ) l i b r e m e n t u t i l i s a b l e ( s ) c h o i - s i e ( s ) p a r l ' A g e n c e e t c h a q u e Etat m e m b r e r e ç o i t u n e p a r t d u d i t r e m - b o u r s e m e n t é g a l e à s a p a r t d u t o t a l v e r s é à l ' A g e n c e à l a s u i t e d e s a p p e l s l a n c é s a v a n t u n t e l r e m b o u r s e m e n t . c ) L ' é q u i v a l e n t d e s m o n t a n t s r e m b o u r s é s à u n E t a t m e m b r e e n a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t A r t i c l e e s t i n c o r p o r é à l a f r a c t i o n a p p e l a b l e d e l a s o u s c r i p t i o n d u d i t E t a t m e m b r e v i s é e à l ' a r t i c l e 7 i i ) . C h a p i t r e I I I O p é r a t i o n s A r t i c l e 1 1 R i s q u e s a s s u r é s a ) S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d e s s e c t i o n s b ) e t c ) c i - a p r è s , l ' A g e n c e p e u t g a r a n t i r l e s i n v e s t i s s e m e n t s a d m i s s i b l e s c o n t r e l e s p e r t e s r é s u l t a n t d ' u n e o u d e p l u s i e u r s d e s c a t é g o r i e s d e r i s q u e c i - a p r è s : i ) R i s q u e d e t r a n s f e r t l e f a i t q u e l e g o u v e r n e m e n t d ' a c c u e i l a i t l u i - m ê m e a p p o r t é t o u t e r e s t r i c t i o n a u t r a n s f e r t d e s a m o n n a i e h o r s d e s o n t e r r i t o i r e d a n s u n e m o n n a i e l i b r e m e n t u t i l i s a b l e o u d a n s u n e a u t r e m o n n a i e j u g é e a c c e p t a b l e p a r l ' i n v e s t i s s e u r a s s u r é , y c o m p r i s l e f a i t q u e l e g o u v e r n e m e n t d ' a c c u e i l n ' a i t p a s d o n n é s u i t e d a n s u n d é l a i r a i s o n n a b l e à l a d e m a n d e d e t r a n s f e r t p r é s e n t é e p a r l e d i t i n v e s t i s - s e u r ; i i ) E x p r o p r i a t i o n e t a u t r e s m e s u r e s a n a l o g u e s l e f a i t q u e l e g o u v e r n e m e n t d ' a c c u e i l a i t p r i s t o u t e m e s u r e l é g i s - l a t i v e o u a d m i n i s t r a t i v e o u q u ' i l a i t o m i s d e p r e n d r e t o u t e m e s u r e l é g i s l a t i v e o u a d m i n i s t r a t i v e , l o r s q u e l e d i t f a i t a p o u r c o n s é q u e n c e d e p r i v e r l ' i n v e s t i s s e u r a s s u r é d e s e s d r o i t s s u r s o n c a p i t a l o u s o n i n v e s t i s s e m e n t o u d ' u n e p a r t s u b s t a n t i e l l e d e s a v a n t a g e s d é c o u l a n t d e s o n i n v e s t i s s e m e n t , à l ' e x c e p t i o n d e s m e s u r e s o r d i n a i r e s n o n d i s c r i m i n a t o i r e s d ' a p p l i c a t i o n g é n é r a l e q u e l e s g o u v e r n e m e n t s 6 4 5A g e n c e m u l t i l a t é r a l e d e g a r a n t i e d e s i n v e s t i s s e m e n t s R O 1 9 8 9 p r e n n e n t normalement p o u r r é g l e m e n t e r l ' a c t i v i t é é c o n o m i q u e s u r l e u r s t e r r i t o i r e s ; i i i ) R u p t u r e d e c o n t r a t t o u t e d é n o n c i a t i o n o u r u p t u r e p a r l e g o u v e r n e m e n t d ' a c c u e i l d ' u n c o n t r a t c o n c l u a v e c l ' i n v e s t i s s e u r a s s u r é , d a n s l e s c a s o ù a ) l ' i n v e s t i s s e u r a s s u r é n e d i s p o s e p a s d e v o i e d e r e c o u r s l u i p e r - m e t t a n t d e d e m a n d e r à u n e i n s t a n c e j u d i c i a i r e o u a r b i t r a l e d e s t a t u e r s u r u n e a c t i o n e n d é n o n c i a t i o n o u r u p t u r e d e c o n t r a t o u b ) u n e d é c i s i o n n ' e s t p a s r e n d u e p a r u n e t e l l e i n s t a n c e d a n s u n d é l a i r a i s o n n a b l e , d é f i n i p a r l e c o n t r a t d e g a r a n t i e c o n f o r m é - m e n t a u r è g l e m e n t d e l ' A g e n c e , o u c ) u n e t e l l e d é c i s i o n n e p e u t ê t r e e x é c u t é e ; e t i v ) C o n f l i t s a r m é s e t t r o u b l e s c i v i l s t o u t e a c t i o n m i l i t a i r e o u t o u t t r o u b l e c i v i l d a n s t o u t t e r r i t o i r e d u p a y s d ' a c c u e i l a u q u e l l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e s t a p p l i c a b l e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 6 . b ) S i l ' i n v e s t i s s e u r e t l e p a y s d ' a c c u e i l l e d e m a n d e n t c o n j o i n t e m e n t , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , p a r d é c i s i o n p r i s e à l a m a j o r i t é s p é c i a l e , p e u t é t e n d r e l a c o u v e r t u r e p r é v u e d a n s l e p r é s e n t a r t i c l e à d e s r i s q u e s n o n c o m - m e r c i a u x a u t r e s q u e l e s r i s q u e s v i s é s d a n s l a s e c t i o n a ) c i - d e s s u s , m a i s e n a u c u n c a s a u x r i s q u e s d e d é v a l u a t i o n o u d e d é p r é c i a t i o n d u c h a n g e . c ) L e s p e r t e s r é s u l t a n t d e l ' u n q u e l c o n q u e d e s f a i t s é n u m é r é s c i - d e s s o u s n e s o n t p a s c o u v e r t e s : i ) t o u t e a c t i o n o u o m i s s i o n d u g o u v e r n e m e n t d ' a c c u e i l à l a q u e l l e l ' i n v e s t i s s e u r a s s u r é a c o n s e n t i o u d o n t i l e s t d û m e n t r e s p o n s a b l e ; e t i i ) t o u t e a c t i o n o u o m i s s i o n d u g o u v e r n e m e n t d ' a c c u e i l o u t o u t a u t r e f a i t i n t e r v e n u a v a n t l a c o n c l u s i o n d u c o n t r a t d e g a r a n t i e . A r t i c l e 1 2 I n v e s t i s s e m e n t s a d m i s s i b l e s a ) L e s i n v e s t i s s e m e n t s a d m i s s i b l e s c o m p r e n n e n t d e s p r i s e s d e p a r t i c i p a t i o n , y c o m p r i s l e s prêts à m o y e n o u à l o n g t e r m e a c c o r d é s o u g a r a n t i s p a r l e s d é t e n t e u r s d u c a p i t a l d e l ' e n t r e p r i s e i n t é r e s s é e , e t t o u t e s f o r m e s d ' i n v e s t i s s e - m e n t d i r e c t j u g é e s a d m i s s i b l e s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . b ) L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t , p a r d é c i s i o n p r i s e à l a m a j o r i t é s p é - c i a l e , i n c l u r e p a r m i l e s i n v e s t i s s e m e n t s a d m i s s i b l e s t o u t e s a u t r e s f o r m e s d ' i n v e s t i s s e m e n t s à m o y e n o u à l o n g t e r m e , à l ' e x c e p t i o n t o u t e f o i s d e s p r ê t s a u t r e s q u e c e u x m e n t i o n n é s à l a s e c t i o n a ) c i - d e s s u s q u i n e p e u v e n t ê t r e c o u v e r t s q u e s ' i l s s o n t l i é s à u n i n v e s t i s s e m e n t s p é c i f i q u e c o u v e r t o u d e v a n t ê t r e c o u v e r t p a r l ' A g e n c e . c ) L e s g a r a n t i e s s o n t l i m i t é e s a u x i n v e s t i s s e m e n t s d o n t l ' e x é c u t i o n c o m - 6 4 6A g e n c e m u l t i l a t é r a l e d e g a r a n t i e d e s i n v e s t i s s e m e n t s R O 1 9 8 9 m e n c e a p r è s l ' e n r e g i s t r e m e n t d e l a d e m a n d e d e g a r a n t i e p a r l ' A g e n c e . L e s - d i t s i n v e s t i s s e m e n t s p e u v e n t c o m p r e n d r e : i ) t o u t t r a n s f e r t d e d e v i s e s e f f e c t u é e n v u e d e m o d e r n i s e r , d e r e n - f o r c e r o u d e d é v e l o p p e r u n i n v e s t i s s e m e n t existant; e t i i ) l ' u t i l i s a t i o n d u p r o d u i t d ' i n v e s t i s s e m e n t s e x i s t a n t s q u i p o u r r a i t ê t r e t r a n s f é r é à l ' é t r a n g e r . d ) L o r s q u ' e l l e g a r a n t i t u n i n v e s t i s s e m e n t , l ' A g e n c e s ' a s s u r e : i ) q u e l e d i t i n v e s t i s s e m e n t e s t é c o n o m i q u e m e n t j u s t i f i é e t q u ' i l c o n t r i b u e r a a u d é v e l o p p e m e n t d u p a y s d ' a c c u e i l ; i i ) q u e l e d i t i n v e s t i s s e m e n t s a t i s f a i t à l a l é g i s l a t i o n e t à l a r é g l e m e n - t a t i o n d u p a y s d ' a c c u e i l ; i i i ) q u e l e d i t i n v e s t i s s e m e n t e s t compatible a v e c l e s o b j e c t i f s e t l e s p r i o r i t é s d é c l a r é s d u p a y s d ' a c c u e i l e n m a t i è r e d e d é v e l o p p e m e n t ; e t i v ) d e s c o n d i t i o n s o f f e r t e s a u x i n v e s t i s s e m e n t s d a n s l e p a y s d ' a c c u e i l e t , n o t a m m e n t , d e l ' e x i s t e n c e d ' u n r é g i m e j u s t e e t é q u i t a b l e e t d e p r o t e c t i o n s j u r i d i q u e s . A r t i c l e 1 3 I n v e s t i s s e u r s a d m i s s i b l e s a ) T o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e e t t o u t e p e r s o n n e m o r a l e p e u v e n t ê t r e a d m i s e s a u b é n é f i c e d e s g a r a n t i e s d e l ' A g e n c e , s o u s r é s e r v e : i ) q u e l a d i t e p e r s o n n e p h y s i q u e a i t l a n a t i o n a l i t é d ' u n E t a t m e m b r e a u t r e q u e l e p a y s d ' a c c u e i l ; i i ) q u e l a d i t e p e r s o n n e m o r a l e s o i t c o n s t i t u é e c o n f o r m é m e n t a u d r o i t d ' u n E t a t m e m b r e e t a i t s o n é t a b l i s s e m e n t p r i n c i p a l d a n s l e d i t E t a t , o u q u e l a m a j o r i t é d e s o n c a p i t a l s o i t d é t e n u e p a r u n Etat m e m b r e o u p a r d e s E t a t s m e m b r e s o u p a r d e s n a t i o n a u x d u d i t o u d e s d i t s E t a t ( s ) m e m b r e ( s ) , à c o n d i t i o n , d a n s l e s d e u x c a s c i - d e s s u s , q u e l e p a y s d ' a c c u e i l s o i t u n Etat m e m b r e d i f f é r e n t ; e t i i i ) q u e l a d i t e p e r s o n n e m o r a l e , q u ' e l l e a p p a r t i e n n e o u n o n à d e s i n t é - r ê t s p r i v é s , o p è r e s u r u n e b a s e c o m m e r c i a l e . b ) A u c a s o ù l ' i n v e s t i s s e u r a p l u s d ' u n e n a t i o n a l i t é , a u x f i n s d ' a p p l i c a t i o n d e l a s e c t i o n a ) c i - d e s s u s , l a n a t i o n a l i t é d ' u n E t a t m e m b r e l ' e m p o r t e s u r c e l l e d ' u n E t a t n o n m e m b r e , e t l a n a t i o n a l i t é d u p a y s d ' a c c u e i l l ' e m p o r t e s u r c e l l e d e t o u t a u t r e E t a t m e m b r e . c ) S i l ' i n v e s t i s s e u r e t l e p a y s d ' a c c u e i l l e d e m a n d e n t c o n j o i n t e m e n t , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , p a r d é c i s i o n p r i s e à l a m a j o r i t é s p é c i a l e , p e u t é t e n d r e l e b é n é f i c e d e s g a r a n t i e s d e l ' A g e n c e à u n e p e r s o n n e p h y s i q u e q u i a l a n a t i o n a l i t é d u p a y s d ' a c c u e i l , o u à u n e p e r s o n n e m o r a l e c o n s t i t u é e c o n f o r m é m e n t a u d r o i t d u p a y s d ' a c c u e i l , o u d o n t l a m a j o r i t é d u c a p i t a l a p p a r t i e n t à d e s n a t i o n a u x d u d i t p a y s , s o u s r é s e r v e q u e l e s a v o i r s e n c a u s e s o i e n t t r a n s f é r é s d ' u n E t a t m e m b r e a u t r e q u e l e p a y s d ' a c c u e i l d a n s l e d i t p a y s d ' a c c u e i l . 6 4 7A g e n c e m u l t i l a t é r a l e d e g a r a n t i e d e s i n v e s t i s s e m e n t s R O 1 9 8 9 A r t i c l e 1 4 P a y s d ' a c c u e i l a d m i s s i b l e s N e p e u v e n t ê t r e g a r a n t i s e n a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t chapitre q u e l e s i n v e s t i s - s e m e n t s q u i d o i v e n t ê t r e e f f e c t u é s s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n E t a t m e m b r e e n d é v e l o p p e m e n t . A r t i c l e 1 5 A p p r o b a t i o n d u p a y s d ' a c c u e i l L ' A g e n c e n e c o n c l u t a u c u n c o n t r a t d e g a r a n t i e a v a n t q u e l e g o u v e r n e m e n t d u p a y s d ' a c c u e i l a i t approuvé l ' o c t r o i d e l a g a r a n t i e p a r l ' A g e n c e c o n t r e d e s r i s q u e s e x p r e s s é m e n t d é s i g n é s . A r t i c l e 1 6 M o d a l i t é s e t c o n d i t i o n s L ' A g e n c e d é f i n i t l e s m o d a l i t é s e t c o n d i t i o n s d e c h a q u e c o n t r a t d e g a r a n t i e c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s e t r è g l e m e n t s a d o p t é s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s - t r a t i o n , étant e n t e n d u q u ' e l l e n e p e u t c o u v r i r l e t o t a l d e l ' i n v e s t i s s e m e n t . L e P r é s i d e n t d e l ' A g e n c e a p p r o u v e l e s c o n t r a t s d e g a r a n t i e , c o n f o r m é m e n t a u x d i r e c t i v e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . A r t i c l e 1 7 V e r s e m e n t d e s i n d e m n i t é s L e P r é s i d e n t d é c i d e , s u r l a b a s e d e s d i r e c t i v e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , d u p a i e m e n t d ' u n e i n d e m n i t é à u n i n v e s t i s s e u r a s s u r é c o n f o r m é m e n t a u c o n t r a t d e g a r a n t i e e t a u x p r i n c i p e s d é f i n i s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . L e s c o n t r a t s d e g a r a n t i e o b l i g e n t l ' i n v e s t i s s e u r à s e p r é v a l o i r , a v a n t d e r e c e - v o i r u n e i n d e m n i t é d e l ' A g e n c e , d e t o u s r e c o u r s a d m i n i s t r a t i f s q u i p e u v e n t ê t r e appropriés e n l ' o c c u r r e n c e , p o u r v u q u e l a l é g i s l a t i o n d u p a y s d ' a c c u e i l l u i o f f r e l a p o s s i b i l i t é d e l e s e x e r c e r s a n s d i f f i c u l t é . L e s d i t s contrats p e u v e n t e x i g e r l'écoulement d e d é l a i s r a i s o n n a b l e s e n t r e l a d a t e d u f a i t g é n é r a t e u r d e l a d e m a n d e d ' i n d e m n i s a t i o n e t l e v e r s e m e n t d ' u n e i n d e m n i t é . A r t i c l e 1 8 S u b r o g a t i o n a ) D è s l o r s q u ' e l l e v e r s e o u a c c e p t e d e v e r s e r u n e i n d e m n i t é à u n i n v e s t i s - s e u r a s s u r é , l ' A g e n c e e s t s u b r o g é e d a n s l e s d r o i t s o u c r é a n c e s d o n t p o u r r a i t d i s p o s e r l e d i t i n v e s t i s s e u r , d u f a i t d e l ' i n v e s t i s s e m e n t a s s u r é , à l ' e n c o n t r e d u p a y s d ' a c c u e i l e t d ' a u t r e s t i e r s . L e c o n t r a t d e g a r a n t i e d é t e r m i n e l e s m o d a l i - t é s e t c o n d i t i o n s d e l a s u b r o g a t i o n . b ) T o u s l e s E t a t s m e m b r e s r e c o n n a i s s e n t l e s d r o i t s c o n f é r é s à l ' A g e n c e e n application d e l a s e c t i o n a ) c i - d e s s u s . c ) L e p a y s d ' a c c u e i l a c c o r d e a u x m o n t a n t s e n m o n n a i e d u p a y s d ' a c c u e i l a c q u i s p a r l ' A g e n c e e n s a q u a l i t é d e s u b r o g é e n v e r t u d e l a s e c t i o n a ) c i - d e s s u s , e n c e q u i c o n c e r n e l e u r u t i l i s a t i o n e t l e u r c o n v e r s i o n , u n t r a i t e m e n t a u s s i f a v o r a b l e q u e c e l u i a u q u e l l e s d i t s f o n d s a u r a i e n t e u d r o i t s i l ' i n v e s t i s - s e u r a s s u r é l e s a v a i t d é t e n u s . E n t o u t é t a t d e c a u s e , l ' A g e n c e p e u t a f f e c t e r 6 4 8 �A g e n c e m u l t i l a t é r a l e d e g a r a n t i e d e s i n v e s t i s s e m e n t s R O 1 9 8 9 c e s montants a u p a i e m e n t d e s e s d é p e n s e s d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d ' a u t r e s f r a i s . E l l e c h e r c h e à c o n c l u r e a v e c l e s p a y s d ' a c c u e i l d e s a c c o r d s s u r d ' a u t r e s u t i l i s a t i o n s d e l e u r m o n n a i e d a n s l a m e s u r e o ù c e l l e - c i n ' e s t p a s l i b r e m e n t u t i l i s a b l e . A r t i c l e 1 9 R e l a t i o n s a v e c d ' a u t r e s o r g a n i s m e s n a t i o n a u x e t r é g i o n a u x L ' A g e n c e c o o p è r e a v e c d e s o r g a n i s m e s n a t i o n a u x d ' E t a t s m e m b r e s e t d e s o r g a n i s m e s r é g i o n a u x d o n t l a m a j o r i t é d u c a p i t a l e s t d é t e n u e p a r d e s E t a t s m e m b r e s , q u i e x e r c e n t d e s activités similaires a u x s i e n n e s , e t s ' a t t a c h e à c o m p l é t e r l e u r s o p é r a t i o n s , e n v u e d e maximiser a u s s i b i e n l ' e f f i c a c i t é d e l e u r s s e r v i c e s r e s p e c t i f s q u e l e u r c o n t r i b u t i o n à u n a c c r o i s s e m e n t d e s a p p o r t s d ' i n v e s t i s s e m e n t s é t r a n g e r s . A c e t t e f i n , l ' A g e n c e p e u t c o n c l u r e d e s a r r a n g e m e n t s a v e c c e s o r g a n i s m e s a u s u j e t d e s c o n d i t i o n s p a r t i c u l i è r e s d ' u n e t e l l e c o o p é r a t i o n , n o t a m m e n t d e s m o d a l i t é s d e l a r é a s s u r a n c e e t d e l a c o a s s u r a n c e . A r t i c l e 2 0 R é a s s u r a n c e d ' o r g a n i s m e s n a t i o n a u x e t r é g i o n a u x a ) L ' A g e n c e p e u t r é a s s u r e r u n i n v e s t i s s e m e n t p a r t i c u l i e r c o n t r e u n e p e r t e r é s u l t a n t d ' u n o u p l u s i e u r s r i s q u e s n o n c o m m e r c i a u x g a r a n t i s p a r u n E t a t m e m b r e o u p a r u n o r g a n i s m e d ' u n E t a t m e m b r e o u p a r u n o r g a n i s m e r é g i o n a l d e g a r a n t i e d e s i n v e s t i s s e m e n t s d o n t l a m a j o r i t é d u c a p i t a l e s t d é t e n u e p a r d e s E t a t s m e m b r e s . Le C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , p a r d é c i s i o n p r i s e à l a m a j o r i t é s p é c i a l e , f i x e p é r i o d i q u e m e n t l e s m o n t a n t s m a x i m a u x d e s e n g a g e m e n t s q u e l ' A g e n c e p e u t p r e n d r e a u t i t r e d e c o n t r a t s d e r é a s s u r a n c e . S ' a g i s s a n t d e s i n v e s t i s s e m e n t s q u i o n t é t é a c h e v é s p l u s d e d o u z e m o i s a v a n t l a r é c e p t i o n p a r l ' A g e n c e d e l a d e m a n d e d e r é a s s u r a n c e , l e p l a f o n d e s t i n i t i a l e m e n t f i x é à 1 0 p o u r c e n t d u m o n t a n t g l o b a l d e s e n g a g e m e n t s p r i s p a r l ' A g e n c e e n v e r t u d u p r é s e n t c h a p i t r e . L e s c o n d i t i o n s d ' a d m i s s i b i l i t é p r é v u e s a u x a r t i c l e s 1 1 à 1 4 s ' a p p l i q u e n t a u x o p é r a t i o n s d e r é a s s u r a n c e , e x c e p t é q u ' i l n ' e s t p a s e x i g é q u e l e s i n v e s t i s s e m e n t s r é a s s u r é s s o i e n t e f f e c t u é s a p r è s l a d e m a n d e d e r é a s s u r a n c e . b ) L e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s r é c i p r o q u e s d e l ' A g e n c e e t d e l ' E t a t m e m b r e , o u d e l ' o r g a n i s m e , r é a s s u r é s o n t s p é c i f i é s d a n s u n c o n t r a t d e r é a s s u r a n c e c o n c l u c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s e t r è g l e m e n t s d e r é a s s u r a n c e a d o p t é s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n approuve c h a q u e c o n t r a t d e r é a s s u r a n c e r e l a t i f à u n i n v e s t i s s e m e n t e f f e c t u é a v a n t q u e l ' A g e n c e a i t r e ç u l a d e m a n d e d e r é a s s u r a n c e , e n v e i l l a n t à m i n i m i s e r l e s r i s q u e s , e t à s ' a s s u r e r q u e l ' A g e n c e p e r ç o i t d e s p r i m e s correspondant a u r i s q u e q u ' e l l e p r e n d e t q u e l ' e n t i t é r é a s s u r é e e s t r é s o l u e à p r o m o u v o i r d e n o u v e a u x i n v e s t i s s e m e n t s d a n s l e s E t a t s m e m b r e s e n d é v e l o p p e m e n t . c ) L ' A g e n c e , d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e , f a i t e n s o r t e qu'elle-même o u l ' e n t i t é r é a s s u r é e a i t d e s d r o i t s é q u i v a l a n t , e n m a t i è r e d e s u b r o g a t i o n e t d ' a r b i t r a g e , à c e u x q u e l ' A g e n c e a u r a i t s i e l l e avait e l l e - m ê m e a s s u r é 6 4 9Agence m u l t i l a t é r a l e d e g a r a n t i e d e s i n v e s t i s s e m e n t s R O 1 9 8 9 l ' i n v e s t i s s e m e n t . L e s m o d a l i t é s e t c o n d i t i o n s d e l a r é a s s u r a n c e d o i v e n t p r é - c i s e r q u e l e s r e c o u r s a d m i n i s t r a t i f s s o n t e x e r c é s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 7 a v a n t q u ' u n e i n d e m n i t é s o i t p a y é e p a r l ' A g e n c e . L a s u b r o g a t i o n n e p e u t ê t r e o p p o s é e a u p a y s d ' a c c u e i l c o n c e r n é q u ' a p r è s q u e c e l u i - c i a approuvé l a r é a s s u r a n c e p a r l ' A g e n c e . L ' A g e n c e inclut d a n s l e s c o n t r a t s d e r é a s s u r a n c e d e s d i s p o s i t i o n s p r é v o y a n t q u e l ' e n t i t é r é a s s u r é e d o i t f a i r e v a l o i r a v e c u n e d i l i g e n c e r a i s o n n a b l e l e s d r o i t s o u c r é a n c e s l i é s à l ' i n v e s t i s s e m e n t r é a s s u r é . A r t i c l e 2 1 Coopération a v e c d e s a s s u r e u r s e t d e s r é a s s u r e u r s p r i v é s a ) L ' A g e n c e p e u t c o n c l u r e d e s a c c o r d s a v e c d e s a s s u r e u r s p r i v é s d ' E t a t s m e m b r e s p o u r d é v e l o p p e r s e s p r o p r e s o p é r a t i o n s e t e n c o u r a g e r l e s d i t s a s s u - r e u r s à o f f r i r u n e c o u v e r t u r e c o n t r e d e s r i s q u e s n o n c o m m e r c i a u x d a n s d e s p a y s m e m b r e s e n d é v e l o p p e m e n t à d e s c o n d i t i o n s s i m i l a i r e s à c e l l e s a p p l i - q u é e s p a r l ' A g e n c e . L e s d i t s a c c o r d s p e u v e n t p r é v o i r u n e r é a s s u r a n c e p a r l ' A g e n c e a u x c o n d i t i o n s e t s e l o n l e s p r o c é d u r e s i n d i q u é e s à l ' a r t i c l e 2 0 . b ) L ' A g e n c e p e u t f a i r e r é a s s u r e r , e n t o u t o u e n p a r t i e , a u p r è s d e t o u t e c o m - p a g n i e d e r é a s s u r a n c e a p p r o p r i é e , t o u t e ( s ) g a r a n t i e ( s ) q u ' e l l e a d é l i v r é e ( s ) . c ) L ' A g e n c e s'emploie e n p a r t i c u l i e r à g a r a n t i r l e s i n v e s t i s s e m e n t s p o u r l e s - q u e l s u n e c o u v e r t u r e c o m p a r a b l e à d e s c o n d i t i o n s r a i s o n n a b l e s n e p e u t ê t r e o b t e n u e a u p r è s d ' a s s u r e u r s e t d e r é a s s u r e u r s p r i v é s . A r t i c l e 2 2 P l a f o n d d ' e n g a g e m e n t a ) A m o i n s q u e l e C o n s e i l d e s Gouverneurs n ' e n d é c i d e a u t r e m e n t à l a m a j o r i t é s p é c i a l e , l e m o n t a n t total d e s e n g a g e m e n t s q u e l ' A g e n c e p e u t p r e n d r e e n v e r t u d e g a r a n t i e s d é l i v r é e s e n a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t c h a p i t r e n ' e x c è d e p a s 1 5 0 p o u r c e n t d e l a s o m m e d u c a p i t a l s o u s c r i t , n e t d ' o b l i g a - t i o n s , d e l ' A g e n c e , d e s e s r é s e r v e s e t d e l a f r a c t i o n d e s e s e n g a g e m e n t s c o u - v e r t e a u p r è s d e s r é a s s u r e u r s q u e l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p o u r r a f i x e r . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n r é é t u d i e d e t e m p s à a u t r e l e p r o f i l d e s r i s q u e s d u p o r t e f e u i l l e d e l ' A g e n c e e n s e f o n d a n t s u r l e s d e m a n d e s d ' i n d e m n i s a t i o n e f f e c t i v e m e n t d é p o s é e s , l e d e g r é d e d i v e r s i f i c a t i o n d e s r i s q u e s , l a c o u v e r t u r e a u p r è s d e r é a s s u r e u r s e t d ' a u t r e s f a c t e u r s p e r t i n e n t s , e n v u e d e d é t e r m i n e r s i d e s c h a n g e m e n t s d u p l a f o n d d e s e n g a g e m e n t s d e v r a i e n t ê t r e r e c o m m a n - d é s a u C o n s e i l d e s G o u v e r n e u r s . L e p l a f o n d a i n s i d é t e r m i n é p a r l e C o n s e i l d e s G o u v e r n e u r s n e p e u t e n a u c u n c a s ê t r e p l u s d e c i n q f o i s s u p é r i e u r à l a s o m m e d u c a p i t a l s o u s c r i t , n e t d ' o b l i g a t i o n s , d e l ' A g e n c e , d e s e s r é s e r v e s e t d e l a f r a c t i o n d e s e s e n g a g e m e n t s c o u v e r t e a u p r è s d e r é a s s u r e u r s q u i p e u t ê t r e j u g é e a p p r o p r i é e . b ) S a n s p r é j u d i c e d u p l a f o n d g l o b a l v i s é d a n s l a s e c t i o n a ) c i - d e s s u s , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t f i x e r : i ) l e m o n t a n t c u m u l a t i f maximum d e s e n g a g e m e n t s q u e l ' A g e n c e p e u t p r e n d r e e n a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t chapitre a u titre d e t o u t e s 6 5 0A g e n c e m u l t i l a t é r a l e d e g a r a n t i e d e s i n v e s t i s s e m e n t s R O 1 9 8 9 l e s g a r a n t i e s d é l i v r é e s a u x i n v e s t i s s e u r s d ' u n m ê m e Etat m e m b r e . P o u r d é t e r m i n e r l e p l a f o n d a p p l i c a b l e a u x d i v e r s E t a t s m e m b r e s , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n t i e n t d û m e n t c o m p t e d e l a p a r t d u c a p i t a l d e l ' A g e n c e s o u s c r i t e p a r l ' E t a t m e m b r e c o n c e r n é e t d e l a n é c e s s i t é d ' u n e p l u s g r a n d e s o u p l e s s e à l ' é g a r d d e s i n v e s t i s s e m e n t s e n p r o v e n a n c e d e s E t a t s m e m b r e s e n d é v e l o p p e m e n t ; e t i i ) l e m o n t a n t c u m u l a t i f maximum d e s e n g a g e m e n t s q u e l ' A g e n c e p e u t p r e n d r e , p o u r d e s m o t i f s d e d i v e r s i f i c a t i o n d e s r i s q u e s , à l ' é g a r d d ' u n s e u l p r o j e t , d ' u n s e u l p a y s d ' a c c u e i l o u d e c e r t a i n e s c a t é g o r i e s d ' i n v e s t i s s e m e n t o u d e r i s q u e . A r t i c l e 2 3 P r o m o t i o n d e l ' i n v e s t i s s e m e n t a ) L ' A g e n c e e f f e c t u e d e s r e c h e r c h e s , e n t r e p r e n d d e s a c t i v i t é s v i s a n t à p r o - m o u v o i r l e s f l u x d ' i n v e s t i s s e m e n t e t d i f f u s e d e s r e n s e i g n e m e n t s s u r l e s p o s s i b i l i t é s d ' i n v e s t i s s e m e n t d a n s l e s E t a t s m e m b r e s e n d é v e l o p p e m e n t e n v u e d e c r é e r d e s c o n d i t i o n s p r o p i c e s à d e s a p p o r t s d ' i n v e s t i s s e m e n t s é t r a n - g e r s . E l l e p e u t f o u r n i r a u x E t a t s m e m b r e s q u i l e l u i d e m a n d e n t , u n e a s s i s - t a n c e t e c h n i q u e e t d e s c o n s e i l s p o u r l e s a i d e r à a m é l i o r e r l e climat d e l ' i n v e s t i s s e m e n t d a n s l e u r s t e r r i t o i r e s . E n a c c o m p l i s s a n t c e s t r a v a u x , l ' A g e n c e : i ) t i e n t c o m p t e d e s a c c o r d s d ' i n v e s t i s s e m e n t c o n c l u s e n t r e l e s E t a t s m e m b r e s ; i i ) s ' e m p l o i e à l e v e r l e s o b s t a c l e s , d a n s l e s E t a t s m e m b r e s d é v e l o p p é s c o m m e d a n s l e s E t a t s m e m b r e s e n d é v e l o p p e m e n t , q u i entravent l e s f l u x d ' i n v e s t i s s e m e n t v e r s l e s E t a t s m e m b r e s e n d é v e l o p p e - m e n t ; e t i i i ) c o o r d o n n e s o n a c t i o n a v e c c e l l e d e s a u t r e s o r g a n i s m e s s ' o c c u p a n t a u s s i d e l a p r o m o t i o n d e s i n v e s t i s s e m e n t s é t r a n g e r s e t e n p a r t i c u - l i e r a v e c c e l l e d e l a S o c i é t é F i n a n c i è r e I n t e r n a t i o n a l e . b ) D e p l u s , l ' A g e n c e : i ) e n c o u r a g e l e r è g l e m e n t à l ' a m i a b l e d e s d i f f é r e n d s e n t r e i n v e s t i s - s e u r s e t p a y s d ' a c c u e i l ; i i ) s ' e f f o r c e d e c o n c l u r e a v e c l e s E t a t s m e m b r e s e n d é v e l o p p e m e n t e t , e n p a r t i c u l i e r , a v e c l e s p a y s d ' a c c u e i l p o t e n t i e l s , d e s a c c o r d s e n a p p l i c a t i o n d e s q u e l s l ' A g e n c e b é n é f i c i e , p o u r t o u t i n v e s t i s s e m e n t q u ' e l l e a g a r a n t i , d ' u n t r a i t e m e n t a u m o i n s a u s s i f a v o r a b l e q u e c e l u i q u e l ' E t a t m e m b r e c o n c e r n é a c c o r d e , a u x t e r m e s d ' u n a c c o r d d ' i n v e s t i s s e m e n t , à l ' E t a t o u à l ' o r g a n i s m e d e g a r a n t i e d e s i n v e s t i s s e m e n t s l e p l u s f a v o r i s é ; l e s d i t s a c c o r d s d o i v e n t ê t r e a p p r o u v é s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n à l a m a j o r i t é s p é c i a l e ; e t i i i ) f a v o r i s e e t f a c i l i t e l a c o n c l u s i o n d ' a c c o r d s , e n t r e s e s E t a t s m e m b r e s , a u s u j e t d e l a p r o m o t i o n e t d e l a p r o t e c t i o n d e s i n v e s - t i s s e m e n t s . 6 5 1A g e n c e m u l t i l a t é r a l e d e g a r a n t i e d e s i n v e s t i s s e m e n t s R O 1 9 8 9 c ) D a n s s e s a c t i v i t é s d e promotion, l ' A g e n c e attache u n e i m p o r t a n c e p a r t i - c u l i è r e à l ' a c c r o i s s e m e n t d e s f l u x d ' i n v e s t i s s e m e n t e n t r e s e s p a y s m e m b r e s e n d é v e l o p p e m e n t . A r t i c l e 2 4 G a r a n t i e s a p p l i c a b l e s a u x i n v e s t i s s e m e n t s p a r r a i n é s O u t r e l e s o p é r a t i o n s d e g a r a n t i e e f f e c t u é e s p a r l ' A g e n c e e n a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t c h a p i t r e , l ' A g e n c e p e u t g a r a n t i r d e s i n v e s t i s s e m e n t s d a n s l e c a d r e d e s a r r a n g e m e n t s d e p a r r a i n a g e p r é v u s à l ' A n n e x e I à l a p r é s e n t e C o n v e n - t i o n . C h a p i t r e I V C l a u s e s f i n a n c i è r e s A r t i c l e 2 5 G e s t i o n f i n a n c i è r e L ' A g e n c e c o n d u i t s e s a c t i v i t é s conformément a u x p r i n c i p e s d ' u n e p r a t i q u e c o m m e r c i a l e s a i n e e t d ' u n e g e s t i o n f i n a n c i è r e a v i s é e d e f a ç o n à p r é s e r v e r e n t o u t e s c i r c o n s t a n c e s s o n a p t i t u d e à s ' a c q u i t t e r d e s e s o b l i g a t i o n s f i n a n c i è r e s . A r t i c l e 2 6 P r i m e s e t c o m m i s s i o n s L ' A g e n c e f i x e e t r e v o i t p é r i o d i q u e m e n t l e t a r i f d e s p r i m e s , d e s c o m m i s s i o n s e t , l e c a s é c h é a n t , d e s a u t r e s c h a r g e s à p e r c e v o i r p o u r c h a q u e t y p e d e r i s q u e . A r t i c l e 2 7 A f f e c t a t i o n d u b é n é f i c e n e t a ) S a n s p r é j u d i c e d e s d i s p o s i t i o n s d e l a s e c t i o n a ) i i i ) d e l ' a r t i c l e 1 0 , l ' A g e n c e a f f e c t e l a t o t a l i t é d e s o n b é n é f i c e n e t à s e s r é s e r v e s j u s q u ' à c e q u e l e m o n t a n t d e s d i t e s r é s e r v e s a t t e i g n e l e q u i n t u p l e d e s o n c a p i t a l s o u s c r i t . b ) L o r s q u e l e s r é s e r v e s d e l ' A g e n c e a t t e i g n e n t l e n i v e a u s t i p u l é à l a s e c t i o n a ) c i - d e s s u s , l e C o n s e i l d e s G o u v e r n e u r s d é c i d e s i , e t d a n s q u e l l e m e s u r e , l e b é n é f i c e n e t d e l ' A g e n c e d o i t ê t r e a f f e c t é a u x r é s e r v e s , d i s t r i b u é a u x E t a t s m e m b r e s d e l ' A g e n c e o u u t i l i s é a u t r e m e n t . L e C o n s e i l d e s Gouverneurs d é - c i d e à l a m a j o r i t é s p é c i a l e d e t o u t e d i s t r i b u t i o n d u b é n é f i c e n e t d e l ' A g e n c e a u x E t a t s m e m b r e s e t l a p a r t v e r s é e à c h a c u n d ' e u x e s t p r o p o r t i o n n e l l e à s a p a r t d u c a p i t a l d e l ' A g e n c e . A r t i c l e 2 8 B u d g e t L e P r é s i d e n t d e l ' A g e n c e é t a b l i t l e b u d g e t a n n u e l d e s r e c e t t e s e t d e s d é - p e n s e s d e l ' A g e n c e e t l e s o u m e t à l ' a p p r o b a t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a - t i o n . 6 5 2A g e n c e m u l t i l a t é r a l e d e g a r a n t i e d e s i n v e s t i s s e m e n t s R O 1 9 8 9 A r t i c l e 2 9 C o m p t a b i l i t é L ' A g e n c e p u b l i e u n R a p p o r t a n n u e l q u i c o n t i e n t l e s é t a t s d e s e s c o m p t e s e t d e s c o m p t e s d u F o n d s F i d u c i a i r e d e P a r r a i n a g e v i s é d a n s l ' A n n e x e I , d û m e n t v é r i f i é s p a r d e s c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s . L ' A g e n c e c o m m u n i q u e a u x E t a t s m e m b r e s , à i n t e r v a l l e s a p p r o p r i é s , u n é t a t r é c a p i t u l a t i f d e s a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e e t u n c o m p t e d e p e r t e s e t p r o f i t s i n d i q u a n t l e r é s u l t a t d e s e s o p é r a t i o n s . C h a p i t r e V O r g a n i s a t i o n e t g e s t i o n A r t i c l e 3 0 S t r u c t u r e d e l ' A g e n c e L ' A g e n c e c o m p r e n d u n C o n s e i l d e s G o u v e r n e u r s , u n C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a - t i o n , u n P r é s i d e n t , e t l e p e r s o n n e l n é c e s s a i r e p o u r r e m p l i r l e s f o n c t i o n s d é f i n i e s p a r l ' A g e n c e . A r t i c l e 3 1 L e C o n s e i l d e s G o u v e r n e u r s a ) T o u s l e s p o u v o i r s d e l ' A g e n c e s o n t d é v o l u s a u C o n s e i l d e s G o u v e r n e u r s , à l ' e x c e p t i o n d e s p o u v o i r s q u e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n c o n f e r e e x p r e s s é - m e n t à u n a u t r e o r g a n e d e l ' A g e n c e . L e C o n s e i l d e s Gouverneurs p e u t d é l é - g u e r a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n l ' e x e r c i c e d e t o u s s e s p o u v o i r s , à l ' e x c e p - t i o n d e s s u i v a n t s : i ) admettre d e n o u v e a u x E t a t s m e m b r e s e t f i x e r l e s c o n d i t i o n s d e l e u r a d h é s i o n ; i i ) s u s p e n d r e u n Etat m e m b r e ; i i i ) s t a t u e r s u r t o u t e augmentation o u d i m i n u t i o n d u c a p i t a l ; i v ) r e l e v e r l e p l a f o n d d u m o n t a n t c u m u l a t i f d e s e n g a g e m e n t s p o u v a n t ê t r e p r i s e n a p p l i c a t i o n d e l a s e c t i o n a ) d e l ' a r t i c l e 2 2 ; y ) c l a s s e r u n E t a t m e m b r e d a n s l a c a t é g o r i e d e s E t a t s m e m b r e s e n d é v e l o p p e m e n t e n a p p l i c a t i o n d e l a s e c t i o n c ) d e l ' a r t i c l e 3 ; v i ) c l a s s e r u n n o u v e l Etat m e m b r e d a n s l a C a t é g o r i e I o u d a n s l a C a t é g o r i e I I a u x f i n s d e l a r é p a r t i t i o n d e s v o i x e n a p p l i c a t i o n d e l a s e c t i o n a ) d e l ' a r t i c l e 3 9 o u r e c l a s s e r u n Etat d é j à m e m b r e a u x m ê m e s f i n s ; v i i ) f i x e r l a r é m u n é r a t i o n d e s A d m i n i s t r a t e u r s e t d e l e u r s S u p p l é a n t s ; v i i i ) s u s p e n d r e d é f i n i t i v e m e n t l e s o p é r a t i o n s d e l ' A g e n c e e t e n l i q u i d e r l e s a c t i f s ; i x ) r é p a r t i r l e s a c t i f s d e l ' A g e n c e e n t r e l e s E t a t s m e m b r e s e n c a s d e l i q u i d a t i o n ; e t x ) a m e n d e r l a p r é s e n t e Convention, s o n A n n e x e e t s e s A p p e n d i c e s . b ) Le C o n s e i l d e s G o u v e r n e u r s c o m p r e n d u n G o u v e r n e u r e t u n G o u v e r - n e u r s u p p l é a n t n o m m é s p a r c h a q u e E t a t m e m b r e s e l o n l e s m o d a l i t é s 6 5 3A g e n c e m u l t i l a t é r a l e d e g a r a n t i e d e s i n v e s t i s s e m e n t s R O 1 9 8 9 c h o i s i e s p a r l e d i t E t a t m e m b r e . Aucun G o u v e r n e u r s u p p l é a n t n ' e s t a u t o r i s é à v o t e r , s i n o n e n l ' a b s e n c e d u G o u v e r n e u r . L e C o n s e i l d e s G o u v e r n e u r s c h o i s i t s o n P r é s i d e n t p a r m i l e s G o u v e r n e u r s . c ) L e C o n s e i l d e s G o u v e r n e u r s t i e n t u n e r é u n i o n a n n u e l l e , a i n s i q u e t o u t e s a u t r e s r é u n i o n s q u ' i l j u g e n é c e s s a i r e s o u q u e d e m a n d e l e C o n s e i l d ' A d - m i n i s t r a t i o n . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e m a n d e a u C o n s e i l d e s G o u v e r - n e u r s d e s e r é u n i r c h a q u e f o i s q u e c i n q E t a t s m e m b r e s o u q u e d e s E t a t s m e m b r e s d i s p o s a n t d e 2 5 p o u r c e n t d u n o m b r e t o t a l d e v o i x d e l ' A g e n c e e n f o n t l a d e m a n d e . A r t i c l e 3 2 L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a ) L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t c h a r g é d e l a c o n d u i t e d e s o p é r a t i o n s g é n é r a l e s d e l ' A g e n c e e t p r e n d , à c e t e f f e t , t o u t e m e s u r e i m p o s é e o u a u t o - r i s é e p a r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . b ) L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n c o m p r e n d a u m o i n s d o u z e A d m i n i s t r a - t e u r s . L e C o n s e i l d e s G o u v e r n e u r s p e u t m o d i f i e r l e n o m b r e d e s A d m i n i s - trateurs p o u r t e n i r c o m p t e d e l ' é v o l u t i o n d u n o m b r e d e s E t a t s m e m b r e s . C h a q u e A d m i n i s t r a t e u r p e u t n o m m e r u n A d m i n i s t r a t e u r s u p p l é a n t q u i , e n c a s d ' a b s e n c e o u d ' i n c a p a c i t é d ' e x e r c i c e d e l ' A d m i n i s t r a t e u r , a p l e i n s p o u v o i r s p o u r a g i r e n s e s l i e u e t p l a c e . L e P r é s i d e n t d e l a B a n q u e e s t e x o f f i c i o l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , m a i s i l n e p e u t p r e n d r e p a r t a u x v o t e s s a u f e n c a s d e p a r t a g e é g a l d e s v o i x , auquel c a s s a v o i x e s t p r é p o n d é r a n t e . c ) L e C o n s e i l d e s Gouverneurs f i x e l a d u r é e d u m a n d a t d e s A d m i n i s t r a - t e u r s . L e p r e m i e r C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t c o n s t i t u é l o r s d e l a r é u n i o n i n a u g u r a l e d u C o n s e i l d e s G o u v e r n e u r s . d ) L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d e s o n P r é s i d e n t , a g i s s a n t d e s a p r o p r e i n i t i a t i v e o u à l a d e m a n d e d e t r o i s A d m i n i s t r a t e u r s . e ) T a n t q u e l e C o n s e i l d e s G o u v e r n e u r s n ' a p a s d é c i d é q u e l e s A d m i n i s t r a - t e u r s d e l ' A g e n c e d o i v e n t e x e r c e r l e u r s f o n c t i o n s e n p e r m a n e n c e a u s i è g e d e l ' A g e n c e , l e s A d m i n i s t r a t e u r s e t l e u r s S u p p l é a n t s n e s o n t r é m u n é r é s q u ' à r a i s o n d e s d é p e n s e s q u e l e u r i m p o s e n t l e u r p a r t i c i p a t i o n a u x r é u n i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r s a u t r e s f o n c t i o n s o f f i c i e l l e s p o u r l e c o m p t e d e l ' A g e n c e . S i l e s A d m i n i s t r a t e u r s e t l e u r s S u p p l é a n t s d o i v e n t e x e r c e r l e u r s f o n c t i o n s e n p e r m a n e n c e a u s i è g e d e i l ' A g e n c e , l e u r r é m u n é r a t i o n e s t f i x é e p a r l e C o n s e i l d e s G o u v e r n e u r s . A r t i c l e 3 3 P r é s i d e n t d e l ' A g e n c e e t p e r s o n n e l a ) L e P r é s i d e n t d e l ' A g e n c e , s o u s l ' a u t o r i t é g é n é r a l e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s - t r a t i o n , d i r i g e l e s a f f a i r e s c o u r a n t e s d e l ' A g e n c e . I l d é c i d e d e l ' o r g a n i s a t i o n d e s s e r v i c e s , d e l ' e n g a g e m e n t e t d e l a r é v o c a t i o n d e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l . 6 5 4 �A g e n c e m u l t i l a t é r a l e d e g a r a n t i e d e s i n v e s t i s s e m e n t s R O 1 9 8 9 b ) L e P r é s i d e n t d e l ' A g e n c e e s t nommé p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s u r p r o p o s i t i o n d e s o n p r é s i d e n t . L e C o n s e i l d e s G o u v e r n e u r s f i x e l e t r a i t e m e n t e t l e s c o n d i t i o n s d u c o n t r a t d u P r é s i d e n t d e l ' A g e n c e . c ) D a n s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r s f o n c t i o n s , l e P r é s i d e n t d e l ' A g e n c e e t l e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l s o n t e n t i è r e m e n t a u s e r v i c e d e l ' A g e n c e , à l ' e x c l u s i o n d e t o u t e a u t r e a u t o r i t é . C h a q u e E t a t m e m b r e d e l ' A g e n c e r e s - p e c t e l e c a r a c t è r e i n t e r n a t i o n a l d e l e u r s f o n c t i o n s e t s ' a b s t i e n t d e t o u t e t e n - t a t i v e d ' i n f l u e n c e s u r l e P r é s i d e n t d e l ' A g e n c e o u l e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l d a n s l ' e x e r c i c e d e l e u r s f o n c t i o n s . d ) D a n s l e r e c r u t e m e n t d e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l , l e P r é s i d e n t , s a n s n é g l i - g e r l ' i n t é r ê t c a p i t a l q u i s ' a t t a c h e a u x c o n c o u r s l e s p l u s a c t i f s e t l e s p l u s c o m p é t e n t s , t i e n t c o m p t e d e l ' i m p o r t a n c e d ' u n r e c r u t e m e n t e f f e c t u é s u r u n e b a s e g é o g r a p h i q u e a u s s i l a r g e q u e p o s s i b l e . e ) L e P r é s i d e n t e t l e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l r e s p e c t e n t e n t o u t t e m p s l e c a r a c t è r e c o n f i d e n t i e l d e s r e n s e i g n e m e n t s o b t e n u s à l ' o c c a s i o n d e l ' e x é c u - t i o n d e s o p é r a t i o n s d e l ' A g e n c e . A r t i c l e 3 4 I n t e r d i c t i o n d e t o u t e a c t i v i t é p o l i t i q u e L ' A g e n c e e t s e s a g e n t s s u p é r i e u r s s ' a b s t i e n n e n t d e t o u t e i m m i x t i o n d a n s l e s a f f a i r e s p o l i t i q u e s d e s E t a t s m e m b r e s . S a n s p r é j u d i c e d u d r o i t d e l ' A g e n c e d e t e n i r c o m p t e d e t o u t e s l e s c o n d i t i o n s d a n s l e s q u e l l e s u n i n v e s t i s s e m e n t e s t e f f e c t u é , l ' A g e n c e e t s e s a g e n t s s u p é r i e u r s n e d o i v e n t p a s ê t r e i n f l u e n c é s d a n s l e u r s d é c i s i o n s p a r l e c a r a c t è r e p o l i t i q u e d e l ' E t a t o u d e s E t a t s m e m - b r e s c o n c e r n é s . L e s c o n s i d é r a t i o n s d o n t i l s d o i v e n t t e n i r c o m p t e d a n s l e u r s d é c i s i o n s d o i v e n t ê t r e a p p r é c i é e s i m p a r t i a l e m e n t a f i n d ' a t t e i n d r e l e s o b j e c - t i f s é n o n c é s à l ' a r t i c l e 2 . A r t i c l e 3 5 R e l a t i o n s a v e c d ' a u t r e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s D a n s l e c a d r e d e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e Convention, l ' A g e n c e c o o p è r e a v e c l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s e t a v e c d ' a u t r e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r - g o u v e r n e m e n t a l e s a y a n t d e s f o n c t i o n s s p é c i a l i s é e s d a n s d e s d o m a i n e s c o n n e x e s , y c o m p r i s , e n p a r t i c u l i e r , l a B a n q u e e t l a S o c i é t é F i n a n c i è r e I n t e r n a t i o n a l e . A r t i c l e 3 6 L i e u d u s i è g e a ) L e s i è g e d e l ' A g e n c e e s t s i t u é à W a s h i n g t o n , D . C . , à m o i n s q u e l e C o n s e i l d e s G o u v e r n e u r s , à l a m a j o r i t é s p é c i a l e , n ' e n d é c i d e a u t r e m e n t . b ) L ' A g e n c e p e u t ouvrir d ' a u t r e s b u r e a u x p o u r l e s b e s o i n s d e s o n t r a v a i l . A r t i c l e 3 7 D é p o s i t a i r e s d e s a v o i r s C h a q u e E t a t m e m b r e d é s i g n e c o m m e d é p o s i t a i r e , o ù l ' A g e n c e p e u t d é p o s e r 6 5 5A g e n c e m u l t i l a t é r a l e d e g a r a n t i e d e s i n v e s t i s s e m e n t s R O 1 9 8 9 s e s a v o i r s d a n s l a m o n n a i e d u d i t E t a t m e m b r e o u d ' a u t r e s a v o i r s , s a b a n q u e c e n t r a l e o u , s ' i l n ' a p a s d e b a n q u e c e n t r a l e , t o u t e a u t r e i n s t i t u t i o n j u g é e a c c e p t a b l e p a r l ' A g e n c e . A r t i c l e 3 8 C o m m u n i c a t i o n s a ) C h a q u e E t a t m e m b r e d é s i g n e l ' e n t i t é a v e c l a q u e l l e l ' A g e n c e p e u t s e m e t t r e e n r a p p o r t a u s u j e t d e t o n t e q u e s t i o n r e l e v a n t d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . L ' A g e n c e p e u t f a i r e f o n d s u r l e s d é c l a r a t i o n s d e l a d i t e e n t i t é c o m m e r e p r é s e n t a n t d e s d é c l a r a t i o n s d e 1 ' E t a t m e m b r e . A l a d e m a n d e d ' u n E t a t m e m b r e , l ' A g e n c e c o n s u l t e l e d i t E t a t m e m b r e a u s u j e t d e s q u e s - tions v i s é e s a u x a r t i c l e s 1 9 à 2 1 e t c o n c e r n a n t l e s o r g a n i s m e s o u l e s a s s u - r e u r s d e c e t E t a t m e m b r e . b ) C h a q u e f o i s q u e l ' a p p r o b a t i o n d ' u n E t a t m e m b r e e s t n é c e s s a i r e p o u r q u e l ' A g e n c e p u i s s e a g i r , l a d i t e a p p r o b a t i o n e s t c o n s i d é r é e c o m m e d o n n é e , à m o i n s q u e l e d i t Etat m e m b r e n e p r é s e n t e d e s o b j e c t i o n s d a n s l e d é l a i r a i - s o n n a b l e q u e l ' A g e n c e p e u t f i x e r e n n o t i f i a n t l a m e s u r e e n v i s a g é e . C h a p i t r e V I V o t e , a j u s t e m e n t s d e s s o u s c r i p t i o n s e t r e p r é s e n t a t i o n A r t i c l e 3 9 V o t e e t a j u s t e m e n t s d e s s o u s c r i p t i o n s a ) A f i n d e t e n i r c o m p t e d a n s l e s m o d a l i t é s d e v o t e d e l ' i n t é r ê t é g a l q u e l ' A g e n c e p r é s e n t e p o u r l e s d e u x C a t é g o r i e s d ' E t a t s d o n t l a l i s t e f i g u r e d a n s l ' A p p e n d i c e A à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , a i n s i q u e d e l ' i m p o r t a n c e d e l a p a r t i c i p a t i o n f i n a n c i è r e d e c h a q u e E t a t m e m b r e , chacun d ' e u x d i s p o s e d e 1 7 7 v o i x d ' a d h é s i o n , p l u s u n e v o i x d e s o u s c r i p t i o n p o u r c h a q u e a c t i o n d u c a p i t a l d é t e n u . b ) S i à u n m o m e n t q u e l c o n q u e a u c o u r s d e s t r o i s a n n é e s s u i v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n l e t o t a l d e s v o i x d ' a d h é s i o n e t d e s v o i x d e s o u s c r i p t i o n d e s E t a t s m e m b r e s d o n t d i s p o s e l ' u n e o u l ' a u t r e d e s d e u x C a t é g o r i e s d ' E t a t s d o n t l a l i s t e f i g u r e d a n s l ' A n n e x e A à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e s t i n f é r i e u r à 4 0 p o u r c e n t d u n o m b r e t o t a l d e v o i x , l e s E t a t s m e m b r e s d e l a d i t e C a t é g o r i e r e ç o i v e n t l e n o m b r e d e v o i x a d d i t i o n n e l l e s n é c e s s a i r e s p o u r q u e l e n o m b r e t o t a l d e v o i x d e l a d i t e C a t é g o r i e s o i t é g a l à c e p o u r c e n t a g e d u n o m b r e t o t a l d e v o i x . C e s v o i x a d d i t i o n n e l l e s s o n t r é p a r - t i e s e n t r e l e s E t a t s m e m b r e s d e c e t t e C a t é g o r i e à r a i s o n d u p o u r c e n t a g e d u n o m b r e t o t a l d e v o i x d e s o u s c r i p t i o n d e c e t t e C a t é g o r i e d o n t i l s d i s p o s e n t . L e n o m b r e d e c e s v o i x a d d i t i o n n e l l e s e s t a j u s t é a u t o m a t i q u e m e n t d e f a ç o n à m a i n t e n i r c e p o u r c e n t a g e e t l e s d i t e s v o i x s o n t a n n u l é e s à l ' e x p i r a t i o n d e l a p é r i o d e d e t r o i s a n s s u s m e n t i o n n é e . c ) L a t r o i s i è m e a n n é e a p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , 6 5 6 �A g e n c e m u l t i l a t é r a l e d e g a r a n t i e d e s i n v e s t i s s e m e n t s R O 1 9 8 9 l e C o n s e i l d e s G o u v e r n e u r s r é é t u d i e l a r é p a r t i t i o n d e s a c t i o n s e t s'inspire d a n s s e s d é c i s i o n s d e s p r i n c i p e s s u i v a n t s : i ) l e n o m b r e d e v o i x d e c h a q u e E t a t m e m b r e c o r r e s p o n d à s e s s o u s - c r i p t i o n s e f f e c t i v e s a u c a p i t a l d e l ' A g e n c e e t à s e s v o i x d ' a d h é s i o n c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a s e c t i o n a ) d u p r é s e n t a r t i c l e ; i i ) l e s a c t i o n s r é s e r v é e s a u x p a y s q u i n ' o n t p a s s i g n é l a C o n v e n t i o n s o n t l i b é r é e s e t p e u v e n t ê t r e r é a f f e c t é e s à c e r t a i n s E t a t s m e m b r e s e t s e l o n c e r t a i n e s m o d a l i t é s d e f a ç o n à r e n d r e p o s s i b l e l a p a r i t é d u n o m b r e d e v o i x e n t r e l e s c a t é g o r i e s s u s m e n t i o n n é e s ; e t i i i ) l e C o n s e i l d e s G o u v e r n e u r s p r e n d d e s m e s u r e s f a c i l i t a n t l a s o u s - c r i p t i o n p a r l e s E t a t s m e m b r e s d e s a c t i o n s q u i l e u r s o n t a f f e c t é e s . d ) P e n d a n t l a p é r i o d e d e t r o i s a n s v i s é e à l a s e c t i o n b ) d u p r é s e n t a r t i c l e , t o u t e s l e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d e s Gouverneurs e t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s - t r a t i o n s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s p é c i a l e , à l ' e x c e p t i o n d e s d é c i s i o n s p o u r l e s q u e l l e s l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e x i g e u n e m a j o r i t é s u p é r i e u r e e t q u i s o n t p r i s e s à c e t t e m a j o r i t é r e n f o r c é e . e ) S ' i l e s t p r o c é d é à u n e a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l s o c i a l d e l ' A g e n c e c o n f o r - m é m e n t à l a s e c t i o n c ) d e l ' a r t i c l e 5 , c h a q u e Etat m e m b r e q u i l e d e m a n d e e s t a u t o r i s é à s o u s c r i r e à c e t t e a u g m e n t a t i o n à r a i s o n d u p o u r c e n t a g e d u t o t a l d e s a c t i o n s d e l ' A g e n c e q u ' i l a d é j à s o u s c r i t e s , é t a n t e n t e n d u q u ' a u c u n E t a t m e m b r e n ' e s t t e n u d e s o u s c r i r e à u n e a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l . f ) L e C o n s e i l d e s G o u v e r n e u r s f i x e , p a r v o i e d e r è g l e m e n t , l e s c o n d i t i o n s d a n s l e s q u e l l e s d e s s o u s c r i p t i o n s a d d i t i o n n e l l e s p e u v e n t ê t r e e f f e c t u é e s e n v e r t u d e l a s e c t i o n e ) d u p r é s e n t a r t i c l e . C e r è g l e m e n t p r é v o i t d e s d é l a i s r a i - s o n n a b l e s p o u r l a p r é s e n t a t i o n d e l e u r d e m a n d e p a r l e s E t a t s m e m b r e s q u i s o u h a i t e n t ê t r e a u t o r i s é s à d e t e l l e s s o u s c r i p t i o n s . A r t i c l e 4 0 M o d a l i t é s d e v o t e d u C o n s e i l d e s G o u v e r n e u r s a ) C h a q u e G o u v e r n e u r e s t h a b i l i t é à e x p r i m e r l e s v o i x d e l ' E t a t m e m b r e q u ' i l r e p r é s e n t e . S a u f d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s s u f f r a g e s e x p r i m é s . b ) P o u r t o u t e r é u n i o n d u C o n s e i l d e s G o u v e r n e u r s , l e q u o r u m e s t c o n s t i t u é p a r l a p r é s e n c e d e l a m a j o r i t é d e s Gouverneurs d i s p o s a n t d e s d e u x t i e r s d u n o m b r e t o t a l d e s v o i x a u m o i n s . c ) L e C o n s e i l d e s G o u v e r n e u r s p e u t , p a r v o i e d e r è g l e m e n t , i n s t i t u e r u n e p r o c é d u r e p e r m e t t a n t a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , l o r s q u ' i l l e j u g e c o n - f o r m e a u x i n t é r ê t s d e l ' A g e n c e , d e d e m a n d e r a u C o n s e i l d e s G o u v e r - n e u r s d e p r e n d r e u n e d é c i s i o n s u r u n e q u e s t i o n p a r t i c u l i è r e s a n s a v o i r à convoquer l e C o n s e i l d e s G o u v e r n e u r s . A r t i c l e 4 1 E l e c t i o n d e s A d m i n i s t r a t e u r s a ) L e s A d m i n i s t r a t e u r s s o n t é l u s c o n f o r m é m e n t à l ' A p p e n d i c e B . 6 5 7A g e n c e m u l t i l a t é r a l e d e g a r a n t i e d e s i n v e s t i s s e m e n t s R O 1 9 8 9 b ) L e s A d m i n i s t r a t e u r s r e s t e n t e n f o n c t i o n j u s q u ' à c e q u e l e u r s s u c c e s s e u r s s o i e n t é l u s . L o r s q u ' u n p o s t e d ' A d m i n i s t r a t e u r d e v i e n t v a c a n t p l u s d e 9 0 j o u r s a v a n t l ' e x p i r a t i o n d u m a n d a t d e l ' A d m i n i s t r a t e u r q u i o c c u p a i t l e d i t p o s t e , l e s G o u v e r n e u r s a y a n t é l u l ' a n c i e n A d m i n i s t r a t e u r é l i s e n t u n n o u v e l A d m i n i s t r a t e u r p o u r l a d u r é e d u m a n d a t r e s t a n t à c o u r i r . C e t t e é l e c t i o n e s t e f f e c t u é e à l a m a j o r i t é d e s s u f f r a g e s e x p r i m é s . T a n t q u e l e p o s t e d ' A d m i n i s - t r a t e u r r e s t e v a c a n t , l e S u p p l é a n t d e l ' a n c i e n A d m i n i s t r a t e u r e x e r c e l e s p o u v o i r s d u d i t A d m i n i s t r a t e u r , à l ' e x c e p t i o n d u p o u v o i r d e n o m m e r u n S u p p l é a n t . A r t i c l e 4 2 M o d a l i t é s d e v o t e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a ) C h a q u e A d m i n i s t r a t e u r d i s p o s e d u n o m b r e d e v o i x a y a n t c o m p t é p o u r s o n é l e c t i o n . T o u t e s l e s v o i x d o n t u n A d m i n i s t r a t e u r d i s p o s e d o i v e n t ê t r e u t i l i s é e s e n b l o c . S a u f d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s s u f f r a - g e s e x p r i m é s . b ) P o u r t o u t e r é u n i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , l e q u o r u m e s t c o n s t i - t u é p a r l a p r é s e n c e d e l a m a j o r i t é d e s A d m i n i s t r a t e u r s d i s p o s a n t d e l a m a j o r i t é d u n o m b r e t o t a l d e s v o i x . c ) L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t , p a r v o i e d e r è g l e m e n t , i n s t i t u e r u n e p r o c é d u r e p e r m e t t a n t à s o n P r é s i d e n t , l o r s q u ' i l l e j u g e c o n f o r m e a u x i n t é - r ê t s d e l ' A g e n c e , d e d e m a n d e r a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e p r e n d r e u n e d é c i s i o n s u r u n e q u e s t i o n p a r t i c u l i è r e s a n s a v o i r à c o n v o q u e r u n e r é u n i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . C h a p i t r e V I I P r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s A r t i c l e 4 3 O b j e t d u p r é s e n t c h a p i t r e E n v u e d e p e r m e t t r e à l ' A g e n c e d e r e m p l i r s e s f o n c t i o n s , l e s i m m u n i t é s e t p r i v i l è g e s d é f i n i s a u p r é s e n t c h a p i t r e s o n t r e c o n n u s à l ' A g e n c e d a n s l e s t e r r i t o i r e s d e c h a q u e E t a t m e m b r e . A r t i c l e 4 4 I m m u n i t é s d e j u r i d i c t i o n E n d e h o r s d e s c a s p r é v u s a u x a r t i c l e s 5 7 e t 5 8 , l ' A g e n c e n e p e u t ê t r e p o u r - s u i v i e q u e d e v a n t u n t r i b u n a l a y a n t j u r i d i c t i o n s u r l e s t e r r i t o i r e s d ' u n E t a t m e m b r e o ù e l l e p o s s è d e u n b u r e a u o u b i e n o ù e l l e a n o m m é u n a g e n t c h a r g é d e r e c e v o i r d e s s i g n i f i c a t i o n s o u s o m m a t i o n s . A u c u n e p o u r s u i t e n e p e u t ê t r e i n t e n t é e c o n t r e l ' A g e n c e i ) p a r d e s E t a t s m e m b r e s o u p a r d e s p e r - s o n n e s a g i s s a n t p o u r l e c o m p t e d e s d i t s E t a t s o u f a i s a n t v a l o i r d e s d r o i t s c é d é s p a r e u x o u i i ) à p r o p o s d e q u e s t i o n s d e p e r s o n n e l . L e s b i e n s e t a v o i r s d e l ' A g e n c e , e n q u e l q u e l i e u q u ' i l s s e t r o u v e n t e t q u e l s q u ' e n s o i e n t l e s 6 5 8 � C . , �A g e n c e m u l t i l a t é r a l e d e g a r a n t i e d e s i n v e s t i s s e m e n t s R O 1 9 8 9 d é t e n t e u r s , s o n t à l'abri d e t o u t e s f o r m e s d e s a i s i e , d ' o p p o s i t i o n o u d ' e x é c u - t i o n a v a n t q u ' u n jugement o u u n e s e n t e n c e a r b i t r a l e n ' a i t é t é d é f i n i t i v e - m e n t r e n d u c o n t r e l ' A g e n c e . A r t i c l e 4 5 A v o i r s a ) L e s b i e n s e t a v o i r s d e l ' A g e n c e , o ù q u ' i l s s e t r o u v e n t s i t u é s e t q u e l q u ' e n s o i t l e d é t e n t e u r , s o n t e x e m p t s d e p e r q u i s i t i o n , r é q u i s i t i o n , c o n f i s c a t i o n , e x p r o p r i a t i o n o u d e t o u t e a u t r e f o r m e d e s a i s i e p a r v o i e e x é c u t i v e o u l é g i s l a t i v e . b ) D a n s l a m e s u r e n é c e s s a i r e à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s e s o p é r a t i o n s , e n a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , t o u s l e s b i e n s e t a v o i r s d e l ' A g e n c e s o n t e x e m p t s d e r e s t r i c t i o n s , r é g l e m e n t a t i o n s , c o n t r ô l e s e t m o r a t o i r e s d e t o u t e n a t u r e , étant e n t e n d u q u e l e s b i e n s e t a v o i r s a c q u i s p a r l ' A g e n c e d u t i t u l a i r e d ' u n e g a r a n t i e , d ' u n o r g a n i s m e r é a s s u r é o u d ' u n i n v e s t i s s e u r a s s u r é p a r u n o r g a n i s m e r é a s s u r é , p a r v o i e d e s u c c e s s i o n o u d e s u b r o g a t i o n , s o n t e x e m p t s d e s r e s t r i c t i o n s , r é g l e m e n t a t i o n s e t c o n t r ô l e s d e c h a n g e n o r m a l e - m e n t a p p l i c a b l e s d a n s l e s t e r r i t o i r e s d u p a y s m e m b r e c o n c e r n é d a n s l a m e s u r e o ù l e d i t t i t u l a i r e d ' u n e g a r a n t i e , o r g a n i s m e o u i n v e s t i s s e u r a u q u e l l ' A g e n c e a é t é s u b r o g é e a v a i t d r o i t à u n e t e l l e e x e m p t i o n . c ) A u x f i n s d ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t c h a p i t r e , l e t e r m e « a v o i r s » e n g l o b e l e s a v o i r s d u F o n d s F i d u c i a i r e d e P a r r a i n a g e v i s é d a n s l ' A n n e x e I à l a p r é - s e n t e C o n v e n t i o n e t l e s a u t r e s a v o i r s a d m i n i s t r é s p a r l ' A g e n c e . A r t i c l e 4 6 A r c h i v e s e t c o m m u n i c a t i o n s a ) L e s a r c h i v e s d e l a B a n q u e s o n t i n v i o l a b l e s , o ù q u ' e l l e s s e t r o u v e n t . b ) L e s c o m m u n i c a t i o n s o f f i c i e l l e s d e l ' A g e n c e r e ç o i v e n t d e c h a q u e E t a t m e m b r e l e m ê m e t r a i t e m e n t q u e l e s c o m m u n i c a t i o n s o f f i c i e l l e s d e l a B a n q u e . A r t i c l e 4 7 I m m u n i t é s f i s c a l e s a ) L ' A g e n c e , s e s a v o i r s , b i e n s e t r e v e n u s , a i n s i q u e s e s o p é r a t i o n s e t t r a n s - a c t i o n s a u t o r i s é e s p a r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , s o n t e x o n é r é s d e t o u s i m p ô t s e t d e t o u s d r o i t s d e d o u a n e . L ' A g e n c e e s t é g a l e m e n t e x e m p t é e d e t o u t e r e s p o n s a b i l i t é concernant l e r e c o u v r e m e n t o u l e p a i e m e n t d e t o u s droits o u i m p ô t s . b ) S a u f d a n s l e c a s d e n a t i o n a u x d u p a y s o ù i l s e x e r c e n t l e u r s f o n c t i o n s , a u c u n i m p ô t n ' e s t p e r ç u s u r l e s i n d e m n i t é s p a y é e s p a r l ' A g e n c e a u x G o u - v e r n e u r s e t à l e u r s S u p p l é a n t s , n i s u r l e s t r a i t e m e n t s , i n d e m n i t é s e t a u t r e s é m o l u m e n t s p a y é s p a r l ' A g e n c e a u P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , a u x Administrateurs, a u x S u p p l é a n t s e t a u P r é s i d e n t d e l ' A g e n c e o u à s o n p e r s o n n e l . 6 5 9A g e n c e m u l t i l a t é r a l e d e g a r a n t i e d e s i n v e s t i s s e m e n t s R O 1 9 8 9 c ) A u c u n i m p ô t d e q u e l q u e n a t u r e q u e c e s o i t n ' e s t p e r ç u s u r l e s i n v e s t i s s e - m e n t s g a r a n t i s o u r é a s s u r é s p a r l ' A g e n c e ( y c o m p r i s l e s g a i n s e n p r o v e n a n t ) n i s u r l e s polices d ' a s s u r a n c e r é a s s u r é e s p a r l ' A g e n c e ( y c o m p r i s t o u t e s p r i m e s e t a u t r e s r e c e t t e s y a f f é r e n t e s ) , q u e l q u e s o i t l e d é t e n t e u r : i ) s i c e t i m p ô t c o n s t i t u e u n e m e s u r e d i s c r i m i n a t o i r e c o n t r e c e t i n v e s t i s s e m e n t o u c e t t e p o l i c e d ' a s s u r a n c e p r i s e u n i q u e m e n t p a r c e q u e l ' a s s u r a n c e o u l a r é a s s u r a n c e a é t é d é l i v r é e p a r l ' A g e n c e ; o u i i ) s i l e s e u l f o n d e m e n t j u r i d i q u e d ' u n t e l i m p ô t e s t l ' e m p l a c e m e n t d e t o u t b u r e a u o u é t a b l i s s e m e n t d e l ' A g e n c e . A r t i c l e 4 8 P e r s o n n e s e x e r ç a n t d e s f o n c t i o n s à l ' A g e n c e L e s G o u v e r n e u r s , l e s A d m i n i s t r a t e u r s , l e s S u p p l é a n t s , l e P r é s i d e n t e t l e p e r s o n n e l d e l ' A g e n c e : i ) n e p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d e p o u r s u i t e s à r a i s o n d e s a c t e s a c c o m p l i s p a r e u x d a n s l ' e x e r c i c e o f f i c i e l d e l e u r s f o n c t i o n s ; i i ) b é n é f i c i e n t , l o r s q u ' i l s n e s o n t p a s d e s n a t i o n a u x d e l ' E t a t o ù i l s e x e r c e n t l e u r s f o n c t i o n s , d e s m ê m e s i m m u n i t é s e n m a t i è r e d e r e s - t r i c t i o n s à l ' i m m i g r a t i o n , d e f o r m a l i t é s d ' e n r e g i s t r e m e n t d e s é t r a n - g e r s e t d ' o b l i g a t i o n s m i l i t a i r e s , e t d e s m ê m e s f a c i l i t é s e n matière d e r e s t r i c t i o n s d e c h a n g e q u e c e l l e s q u i s o n t a c c o r d é e s p a r l e s E t a t s m e m b r e s c o n c e r n é s a u x r e p r é s e n t a n t s , f o n c t i o n n a i r e s e t e m p l o y é s d e r a n g c o m p a r a b l e d e s a u t r e s E t a t s m e m b r e s ; e t i i i ) b é n é f i c i e n t d u m ê m e t r a i t e m e n t , e n c e q u i c o n c e r n e l e s f a c i l i t é s d e v o y a g e , q u e c e l u i q u e l e s E t a t s m e m b r e s a c c o r d e n t a u x r e p r é s e n - t a n t s , f o n c t i o n n a i r e s e t e m p l o y é s d e r a n g c o m p a r a b l e d e s a u t r e s E t a t s m e m b r e s . A r t i c l e 4 9 A p p l i c a t i o n d u p r é s e n t C h a p i t r e C h a q u e Etat m e m b r e p r e n d , s u r s e s p r o p r e s t e r r i t o i r e s , t o u t e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s e n v u e d ' i n c o r p o r e r d a n s s a l é g i s l a t i o n l e s p r i n c i p e s é n o n c é s d a n s l e p r é s e n t c h a p i t r e ; i l i n f o r m e l ' A g e n c e d u d é t a i l d e s m e s u r e s q u ' i l a p r i s e s . A r t i c l e 5 0 R e n o n c i a t i o n a u x p r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s L e s p r i v i l è g e s , i m m u n i t é s e t e x o n é r a t i o n s r e c o n n u s d a n s l e p r é s e n t c h a p i - tre s o n t a c c o r d é s d a n s l ' i n t é r ê t d e l ' A g e n c e q u i p e u t y r e n o n c e r , d a n s l a m e s u r e e t a u x c o n d i t i o n s q u ' e l l e f i x e , d a n s l e s c a s o ù c e t t e r e n o n c i a t i o n n e p o r t e p a s p r é j u d i c e a u x i n t é r ê t s d e l ' A g e n c e . L ' A g e n c e l è v e l ' i m m u n i t é d e t o u t e p e r s o n n e e x e r ç a n t d e s f o n c t i o n s à l ' A g e n c e d a n s l e s c a s o ù , à s o n a v i s , c e t t e i m m u n i t é e n t r a v e r a i t l'action d e l a j u s t i c e e t p e u t ê t r e l e v é e s a n s p o r t e r p r é j u d i c e a u x i n t é r ê t s d e l ' A g e n c e . 6 6 0 �Agence m u l t i l a t é r a l e d e g a r a n t i e d e s i n v e s t i s s e m e n t s R O 1 9 8 9 C h a p i t r e V I I I D é m i s s i o n ; s u s p e n s i o n d ' u n E t a t m e m b r e ; c e s s a t i o n d e s o p é r a t i o n s A r t i c l e 5 1 D é m i s s i o n T o u t Etat m e m b r e p e u t , a p r è s l ' e x p i r a t i o n d ' u n e p é r i o d e d e t r o i s a n s à c o m p t e r d e l a d a t e à l a q u e l l e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e s t e n t r é e e n v i g u e u r à s o n é g a r d , s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' A g e n c e e n l u i notifiant p a r é c r i t s a d é c i s i o n à s o n s i è g e . L ' A g e n c e a v i s e l a B a n q u e , d é p o s i t a i r e d e l a p r é - s e n t e C o n v e n t i o n , d e l a r é c e p t i o n d e l a d i t e n o t i f i c a t i o n . L a d é m i s s i o n p r e n d e f f e t 9 0 j o u r s a p r è s l a d a t e d e l a r é c e p t i o n d e l a n o t i f i c a t i o n d e l ' E t a t m e m b r e p a r l ' A g e n c e . T o u t E t a t m e m b r e p e u t r é v o q u e r s a n o t i f i c a t i o n t a n t q u ' e l l e n ' a p a s p r i s e f f e t . A r t i c l e 5 2 S u s p e n s i o n d ' u n Etat m e m b r e a ) S i u n E t a t m e m b r e m a n q u e à l ' u n e q u e l c o n q u e d e s o b l i g a t i o n s q u i l u i i n c o m b e n t e n v e r t u d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l e C o n s e i l d e s Gouverneurs p e u t l e s u s p e n d r e p a r d é c i s i o n p r i s e à l a m a j o r i t é d e s E t a t s m e m b r e s e t d e s v o i x . b ) P e n d a n t l a s u s p e n s i o n , l ' E t a t m e m b r e c o n c e r n é n e d i s p o s e d ' a u c u n d r o i t e n v e r t u d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , à l ' e x c e p t i o n d u d r o i t d e d é m i s s i o n e t d e s a u t r e s d r o i t s p r é v u s d a n s l e p r é s e n t C h a p i t r e e t a u c h a p i t r e I X , m a i s i l r e s t e a s t r e i n t à t o u t e s s e s o b l i g a t i o n s . c ) L o r s q u ' o n d o i t d é t e r m i n e r s i u n Etat m e m b r e s u s p e n d u p e u t p r é t e n d r e à u n e g a r a n t i e o u à u n e r é a s s u r a n c e c o n f o r m é m e n t a u c h a p i t r e I I I o u à l ' A n n e x e I d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l e d i t Etat m e m b r e n ' e s t p a s t r a i t é c o m m e u n Etat m e m b r e d e l ' A g e n c e . d ) L ' E t a t m e m b r e s u s p e n d u p e r d a u t o m a t i q u e m e n t s a q u a l i t é d ' E t a t m e m b r e u n a n a p r è s l a d a t e d e s a s u s p e n s i o n , à m o i n s q u e l e C o n s e i l d e s G o u v e r n e u r s n e d é c i d e d e p r o l o n g e r l a p é r i o d e d e s u s p e n s i o n o u d e l e r é h a b i l i t e r . A r t i c l e 5 3 D r o i t s e t d e v o i r s d e s E t a t s q u i c e s s e n t d ' ê t r e m e m b r e s a ) Quand u n E t a t c e s s e d ' ê t r e m e m b r e d e l ' A g e n c e , i l r e s t e t e n u p a r t o u t e s s e s o b l i g a t i o n s , y c o m p r i s l e s o b l i g a t i o n s c o n d i t i o n n e l l e s l u i i n c o m b a n t e n v e r t u d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n q u ' i l a c o n t r a c t é e s a v a n t d ' a v o i r c e s s é d ' ê t r e m e m b r e . b ) S a n s p r é j u d i c e d e l a s e c t i o n a ) c i - d e s s u s , l ' A g e n c e e t l e d i t E t a t p r e n n e n t d e s d i s p o s i t i o n s p o u r l e r è g l e m e n t d e l e u r s c r é a n c e s e t o b l i g a t i o n s r e s p e c t i - v e s . C e s d i s p o s i t i o n s doivent ê t r e a p p r o u v é e s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a - t i o n . 6 6 1A g e n c e m u l t i l a t é r a l e d e g a r a n t i e d e s i n v e s t i s s e m e n t s R O 1 9 8 9 A r t i c l e 5 4 S u s p e n s i o n d e s o p é r a t i o n s a ) L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t , lorsqu'il l ' e s t i m e j u s t i f i é , s u s p e n d r e l ' o c t r o i d e n o u v e l l e s g a r a n t i e s p o u r u n e p é r i o d e d é t e r m i n é e . b ) D a n s d e s c i r c o n s t a n c e s e x c e p t i o n n e l l e s , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e t o u t e s l e s a c t i v i t é s d e l ' A g e n c e j u s q u ' a u r e t o u r d ' u n e s i t u a - t i o n n o r m a l e , é t a n t e n t e n d u q u e l e s d i s p o s i t i o n s n é c e s s a i r e s s o n t p r i s e s p o u r l a p r o t e c t i o n d e s i n t é r ê t s d e l ' A g e n c e e t d e s t i e r s . c ) L a d é c i s i o n d e s u s p e n d r e l e s o p é r a t i o n s n ' a a u c u n e f f e t s u r l e s o b l i g a - t i o n s i n c o m b a n t a u x E t a t s m e m b r e s e n v e r t u d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n i s u r l e s o b l i g a t i o n s d e l ' A g e n c e v i s - à - v i s d e s t i t u l a i r e s d ' u n e g a r a n t i e o u d ' u n e p o l i c e d e r é a s s u r a n c e o u v i s - à - v i s d e t i e r s . A r t i c l e 5 5 D i s s o l u t i o n a ) L e C o n s e i l d e s G o u v e r n e u r s p e u t d é c i d e r , à l a m a j o r i t é s p é c i a l e , d e c e s s e r l e s o p é r a t i o n s d e l ' A g e n c e e t d e l a d i s s o u d r e . A l a s u i t e d e c e t t e d é c i - s i o n , l ' A g e n c e m e t i m m é d i a t e m e n t f i n à s e s a c t i v i t é s , à l ' e x c e p t i o n d e c e l l e s s e r a p p o r t a n t à l a r é a l i s a t i o n , à l a c o n s e r v a t i o n e t à l a p r é v e n t i o n n o r m a l e s d e s e s a v o i r s a i n s i q u ' a u r è g l e m e n t d e s e s o b l i g a t i o n s . J u s q u ' a u j o u r d u r è g l e m e n t d é f i n i t i f d e s e s o b l i g a t i o n s e t d e l a d i s t r i b u t i o n d e s e s a v o i r s , l ' A g e n c e c o n s e r v e s a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e e t t o u s l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e s e s m e m b r e s d é c o u l a n t d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n d e m e u r e n t i n c h a n g é s . b ) A u c u n e d i s t r i b u t i o n d e s a v o i r s n ' a l i e u a u p r o f i t d e s E t a t s m e m b r e s a v a n t q u e t o u t e s l e s o b l i g a t i o n s v i s - à - v i s d e s i n v e s t i s s e u r s a s s u r é s e t d e s a u t r e s c r é a n c i e r s a i e n t é t é é t e i n t e s o u q u e l e u r r è g l e m e n t a i t é t é a s s u r é e t q u e l e C o n s e i l d e s G o u v e r n e u r s a i t d é c i d é d e p r o c é d e r à l a d i t e d i s t r i b u t i o n . c ) S o u s r é s e r v e d e c e q u i p r é c è d e , l ' A g e n c e d i s t r i b u e s e s a v o i r s e n t r e s e s m e m b r e s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r p a r t d u c a p i t a l s o u s c r i t . L ' A g e n c e d i s - t r i b u e é g a l e m e n t t o u t s o l d e d e s a v o i r s d u F o n d s F i d u c i a i r e d e P a r r a i n a g e e n t r e l e s E t a t s m e m b r e s p a r r a i n s a u p r o r a t a d e l a p a r t d u t o t a l d e s i n v e s t i s - s e m e n t s p a r r a i n é s q u e r e p r é s e n t e n t l e s i n v e s t i s s e m e n t s p a r r a i n é s p a r c h a c u n d ' e u x . Aucun E t a t m e m b r e n e p e u t p r é t e n d r e à s a p a r t d e s a v o i r s d e l ' A g e n c e o u d u F o n d s F i d u c i a i r e d e P a r r a i n a g e a v a n t d ' a v o i r r é g l é t o u t e s s e s d e t t e s v i s - à - v i s d e l ' A g e n c e . L e C o n s e i l d e s G o u v e r n e u r s d é t e r m i n e , s e l o n d e s m o d a l i t é s q u ' i l e s t i m e justes e t é q u i t a b l e s , l a d a t e d e t o u t e d i s t r i - b u t i o n d e s a v o i r s . C h a p i t r e I X R è g l e m e n t d e s d i f f é r e n d s A r t i c l e 5 6 I n t e r p r é t a t i o n e t a p p l i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n a ) T o u t e q u e s t i o n d ' i n t e r p r é t a t i o n o u d ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n o p p o s a n t u n E t a t m e m b r e à l ' A g e n c e o u d e s E t a t s 6 6 2 � i . �A g e n c e m u l t i l a t é r a l e d e g a r a n t i e d e s i n v e s t i s s e m e n t s R O 1 9 8 9 m e m b r e s e n t r e e u x e s t s o u m i s e à l a d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . S i l a q u e s t i o n a f f e c t e p a r t i c u l i è r e m e n t u n Etat m e m b r e n o n d é j à r e p r é s e n t é p a r u n d e s e s n a t i o n a u x a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , c e t E t a t m e m b r e a l a f a c u l t é d ' e n v o y e r u n r e p r é s e n t a n t à t o u t e s é a n c e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a - t i o n à l a q u e l l e l a d i t e q u e s t i o n e s t e x a m i n é e . b ) D a n s t o u t e a f f a i r e o ù l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a r e n d u u n e d é c i s i o n e n v e r t u d e l a s e c t i o n a ) c i - d e s s u s , t o u t E t a t m e m b r e p e u t d e m a n d e r q u e l a q u e s t i o n s o i t p o r t é e d e v a n t l e C o n s e i l d e s G o u v e r n e u r s , d o n t l a d é c i s i o n e s t s a n s a p p e l . E n a t t e n d a n t q u e l e C o n s e i l d e s G o u v e r n e u r s a i t s t a t u é , l ' A g e n c e p e u t , d a n s l a m e s u r e o ù e l l e l ' e s t i m e n é c e s s a i r e , a g i r s u r l a b a s e d e l a d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . A r t i c l e 5 7 D i f f é r e n d s e n t r e l ' A g e n c e e t l e s E t a t s m e m b r e s a ) S a n s p r é j u d i c e d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 5 6 e t d e l a s e c t i o n b ) d u p r é - s e n t a r t i c l e , t o u t d i f f é r e n d e n t r e l ' A g e n c e e t u n E t a t m e m b r e o u u n o r g a - n i s m e d ' u n E t a t m e m b r e e t t o u t d i f f é r e n d e n t r e l ' A g e n c e e t u n p a y s q u i a c e s s é d ' ê t r e u n E t a t m e m b r e ( o u u n o r g a n i s m e d u d i t p a y s ) e s t r é g l é c o n f o r - m é m e n t à l a p r o c é d u r e d é c r i t e d a n s l ' A n n e x e I I à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . b ) L e s d i f f é r e n d s concernant d e s c r é a n c e s d e l ' A g e n c e a g i s s a n t e n q u a l i t é d e s u b r o g é e d ' u n i n v e s t i s s e u r s o n t r é g l é s c o n f o r m é m e n t s o i t i ) à l a p r o c é d u r e d é c r i t e d a n s l ' A n n e x e i i à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , s o i t i i ) à u n a c c o r d d e v a n t ê t r e c o n c l u e n t r e l ' A g e n c e e t l ' E t a t m e m b r e c o n c e r n é p r é v o y a n t u n e a u t r e m é t h o d e o u d ' a u t r e s m é t h o d e s d e r è g l e m e n t d e s d i t s d i f f é r e n d s . D a n s c e d e r n i e r c a s , l ' A n n e x e I I à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s e r t d e b a s e à l a r é d a c - t i o n d u d i t a c c o r d q u i , d a n s c h a q u e c a s , d o i t ê t r e a p p r o u v é p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n à l a m a j o r i t é s p é c i a l e a v a n t q u e l ' A g e n c e n ' e n t r e p r e n n e d e s o p é r a t i o n s d a n s l e s t e r r i t o i r e s d e l ' E t a t m e m b r e c o n c e r n é . A r t i c l e 5 8 D i f f é r e n d s a u x q u e l s s o n t p a r t i e s d e s i n v e s t i s s e u r s a s s u r é s o u r é a s s u r é s T o u t d i f f é r e n d o p p o s a n t l e s p a r t i e s à u n c o n t r a t d ' a s s u r a n c e o u d e r é a s s u - r a n c e e t c o n c e r n a n t l e d i t c o n t r a t e s t s o u m i s à a r b i t r a g e ; l a s e n t e n c e e s t s a n s a p p e l e t l a p r o c é d u r e a p p l i c a b l e c e l l e q u i e s t d é c r i t e o u m e n t i o n n é e d a n s l e c o n t r a t d ' a s s u r a n c e o u d e r é a s s u r a n c e . C h a p i t r e X A m e n d e m e n t s A r t i c l e 5 9 A m e n d e m e n t p a r l e C o n s e i l d e s G o u v e r n e u r s a ) L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t s e s A n n e x e s peuvent ê t r e m o d i f i é e s p a r u n e d é c i s i o n a d o p t é e p a r l e s trois c i n q u i è m e s d e s G o u v e r n e u r s d e p a y s d é t e n a n t 6 6 3A g e n c e m u l t i l a t é r a l e d e g a r a n t i e d e s i n v e s t i s s e m e n t s R O 1 9 8 9 l e s q u a t r e c i n q u i è m e s d u n o m b r e t o t a l d e s v o i x ; i l e s t t o u t e f o i s e n t e n d u q u e : i ) t o u t a m e n d e m e n t m o d i f i a n t l e d r o i t d ' u n Etat m e m b r e d e s e r e t i - r e r d e l ' A g e n c e p r é v u à l ' a r t i c l e 5 1 o u l a limitation d e l a r e s p o n - s a b i l i t é p r é v u e p a r l a s e c t i o n d ) d e l ' a r t i c l e 8 n e p e u t ê t r e a d o p t é q u e s ' i l e s t approuvé p a r l e s G o u v e r n e u r s à l ' u n a n i m i t é ; e t i i ) t o u t a m e n d e m e n t modifiant l e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s a u p a r t a g e d e s p e r t e s f i g u r a n t d a n s l e s a r t i c l e s 1 à 3 d e l ' A n n e x e I à l a p r é - s e n t e C o n v e n t i o n q u i a u r a i t p o u r e f f e t d ' a c c r o î t r e l e s o b l i g a t i o n s incombant à c e titre à u n Etat m e m b r e q u e l c o n q u e d o i t ê t r e approuvé p a r l e G o u v e r n e u r d u d i t Etat m e m b r e . b ) L e s A p p e n d i c e s A e t B d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n p e u v e n t ê t r e a m e n d é s p a r l e C o n s e i l d e s Gouverneurs p a r u n e d é c i s i o n a d o p t é e à l a majorité s p é - c i a l e . c ) S i u n a m e n d e m e n t a u n e f f e t s u r u n e d i s p o s i t i o n q u e l c o n q u e d e l ' A n n e x e I à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l e n o m b r e t o t a l d e v o i x d o i t c o m p r e n - d r e l e s v o i x a d d i t i o n n e l l e s a t t r i b u é e s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 7 d e l a d i t e A n n e x e a u x E t a t s m e m b r e s p a r r a i n s e t a u x p a y s o ù s e r o n t r é a l i s é s l e s i n v e s t i s s e m e n t s p a r r a i n é s . A r t i c l e 6 0 P r o c é d u r e T o u t e proposition t e n d a n t à a p p o r t e r d e s m o d i f i c a t i o n s à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , q u ' e l l e é m a n e d ' u n E t a t m e m b r e , d ' u n G o u v e r n e u r o u d ' u n A d m i n i s t r a t e u r , e s t communiquée a u P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a - t i o n , q u i e n s a i s i t l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . S i l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a - t i o n r e c o m m a n d e l ' a d o p t i o n d e l ' a m e n d e m e n t p r o p o s é , c e l u i - c i e s t s o u m i s a u C o n s e i l d e s G o u v e r n e u r s p o u r a p p r o b a t i o n c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 9 . L o r s q u ' u n amendement a é t é d û m e n t a p p r o u v é p a r l e C o n s e i l d e s G o u v e r - n e u r s , l ' A g e n c e e n c e r t i f i e l ' a c c e p t a t i o n p a r u n e c o m m u n i c a t i o n o f f i c i e l l e a d r e s s é e à t o u s l e s E t a t s m e m b r e s . L e s amendements e n t r e n t e n v i g u e u r v i s - à - v i s d e t o u s l e s E t a t s m e m b r e s 9 0 j o u r s a p r è s l a d a t e d e l a c o m m u n i c a - t i o n o f f i c i e l l e , à m o i n s q u e l e C o n s e i l d e s G o u v e r n e u r s n e s p é c i f i e u n d é l a i d i f f é r e n t . C h a p i t r e X I D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t i c l e 6 1 E n t r é e e n v i g u e u r a ) L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n d o i t ê t r e o u v e r t e à l a s i g n a t u r e d e t o u s l e s E t a t s m e m b r e s d e l a B a n q u e e t d e l a S u i s s e e t r a t i f i é e , a c c e p t é e o u a p p r o u v é e p a r l e s E t a t s s i g n a t a i r e s c o n f o r m é m e n t à l e u r s p r o c é d u r e s c o n s t i t u t i o n - n e l l e s . b ) L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e n t r e e n v i g u e u r à l a d a t e à l a q u e l l e a u moins c i n q i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n o n t é t é 6 6 4 �A g e n c e m u l t i l a t é r a l e d e g a r a n t i e d e s i n v e s t i s s e m e n t s R O 1 9 8 9 d é p o s é s a u n o m d ' E t a t s s i g n a t a i r e s d e l a C a t é g o r i e I , e t à l a q u e l l e a u m o i n s quinze i n s t r u m e n t s d e m ê m e n a t u r e o n t é t é d é p o s é s a u n o m d ' E t a t s s i g n a t a i r e s d e l a C a t é g o r i e I I ; i l e s t e n t e n d u t o u t e f o i s q u e l e t o t a l d e s s o u s c r i p t i o n s d e c e s p a y s n e d o i t p a s ê t r e i n f é r i e u r à u n t i e r s d u c a p i t a l a u t o r i s é d e l ' A g e n c e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 5 . c ) P o u r c h a q u e Etat d é p o s a n t s o n i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n a p r è s l'entrée e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , c e l - l e - c i e n t r e e n v i g u e u r à l a d a t e d u d é p ô t d u d i t i n s t r u m e n t . d ) S i l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n ' e s t p a s e n t r é e e n v i g u e u r d a n s l e s d e u x a n s s u i v a n t s o n o u v e r t u r e à l a s i g n a t u r e , l e P r é s i d e n t d e l a B a n q u e c o n v o q u e u n e c o n f é r e n c e d e s p a y s i n t é r e s s é s p o u r d é t e r m i n e r l e s m e s u r e s à p r e n d r e . A r t i c l e 6 2 I n a u g u r a t i o n d e l ' A g e n c e A u s s i t ô t q u e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e n t r e e n v i g u e u r , l e P r é s i d e n t d e l a B a n q u e c o n v o q u e l e C o n s e i l d e s G o u v e r n e u r s p o u r u n e s é a n c e i n a u g u r a l e . C e t t e s é a n c e a l i e u a u s i è g e d e l ' A g e n c e d a n s l e s 6 0 j o u r s s u i v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . A r t i c l e 6 3 D é p o s i t a i r e L e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n r e l a t i f s à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t a u x a m e n d e m e n t s q u i p e u v e n t y ê t r e apportés s o n t d é p o s é s a u p r è s d e l a B a n q u e q u i a g i t e n q u a l i t é d e d é p o s i t a i r e d e l a p r é - s e n t e C o n v e n t i o n . L e d é p o s i t a i r e f a i t p a r v e n i r d e s c o p i e s c e r t i f i é e s c o n f o r - m e s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n a u x E t a t s m e m b r e s d e l a B a n q u e e t à l a S u i s s e . A r t i c l e 6 4 E n r e g i s t r e m e n t L e d é p o s i t a i r e e n r e g i s t r e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n a u S e c r é t a r i a t d e l ' O r g a n i - s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 0 2 d e l a Charte d e s N a t i o n s U n i e s e t d u R è g l e m e n t y r e l a t i f a d o p t é p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . A r t i c l e 6 5 N o t i f i c a t i o n L e d é p o s i t a i r e n o t i f i e à t o u s l e s E t a t s s i g n a t a i r e s e t , d è s l'entrée e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , à l ' A g e n c e : a ) l e s s i g n a t u r e s d e l a p r é s e n t e Convention; b ) l e d é p ô t d e s i n s t r u m e n t s d e ratification, d ' a c c e p t a t i o n e t d ' a p p r o b a t i o n v i s é s à l ' a r t i c l e 6 3 ; c ) l a d a t e à l a q u e l l e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e n t r e e n v i g u e u r c o n f o r m é - m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 6 1 ; d ) l e s n o t i f i c a t i o n s d e n o n - a p p l i c a b i l i t é t e r r i t o r i a l e v i s é e s à l ' a r t i c l e 6 6 ; e t e ) l a d é m i s s i o n d ' u n E t a t m e m b r e d e l ' A g e n c e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 1 . 6 6 5A g e n c e m u l t i l a t é r a l e d e g a r a n t i e d e s i n v e s t i s s e m e n t s R O 1 9 8 9 A r t i c l e 6 6 A p p l i c a b i l i t é t e r r i t o r i a l e L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e s t a p p l i c a b l e à t o u s l e s t e r r i t o i r e s q u i s e trouvent s o u s l a j u r i d i c t i o n d ' u n E t a t m e m b r e , y c o m p r i s l e s t e r r i t o i r e s o ù u n E t a t m e m b r e e s t r e s p o n s a b l e d e s r e l a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s , à l ' e x c e p t i o n d e s t e r - r i t o i r e s q u ' u n E t a t m e m b r e e x c l u t p a r n o t i f i c a t i o n é c r i t e a d r e s s é e a u d é p o - s i t a i r e d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n à l ' é p o q u e d e l a r a t i f i c a t i o n , d e l ' a c c e p t a - t i o n o u d e l ' a p p r o b a t i o n , o u u l t é r i e u r e m e n t . A r t i c l e 6 7 R é v i s i o n s p é r i o d i q u e s a ) L e C o n s e i l d e s G o u v e r n e u r s e n t r e p r e n d p é r i o d i q u e m e n t u n e x a m e n a p p r o f o n d i d e s a c t i v i t é s d e l ' A g e n c e e t d e s r é s u l t a t s q u ' e l l e a o b t e n u s e n v u e d ' a d o p t e r t o u t e m o d i f i c a t i o n n é c e s s a i r e p o u r m e t t r e l ' A g e n c e m i e u x à m ê m e d ' a t t e i n d r e s e s o b j e c t i f s . b ) L e p r e m i e r d e c e s e x a m e n s a l i e u c i n q a n s a p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . L e C o n s e i l d e s G o u v e r n e u r s d é t e r m i n e l a d a t e d e s e x a m e n s u l t é r i e u r s . F a i t à S é o u l , l e 1 1 o c t o b r e 1 9 8 5 , e n u n s e u l e x e m p l a i r e e n l a n g u e a n g l a i s e , q u i sera d é p o s é a u x a r c h i v e s d e l a B a n q u e I n t e r n a t i o n a l e p o u r l a R e - c o n s t r u c t i o n e t l e D é v e l o p p e m e n t q u i a i n d i q u é p a r s a s i g n a t u r e a p p o s é e c i - d e s s u s q u ' e l l e a c c e p t a i t d e r e m p l i r l e s f o n c t i o n s d o n t e l l e e s t c h a r g é e e n v e r t u d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s 6 6 6Agence m u l t i l a t é r a l e d e g a r a n t i e d e s i n v e s t i s s e m e n t s R O 1 9 8 9 A n n e x e I G a r a n t i e d ' i n v e s t i s s e m e n t s p a r r a i n é s e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 2 4 A r t i c l e 1 P a r r a i n a g e a ) T o u t E t a t m e m b r e p e u t p a r r a i n e r l a g a r a n t i e d ' u n i n v e s t i s s e m e n t q u e d o i t ( d o i v e n t ) e f f e c t u e r u n i n v e s t i s s e u r d ' u n e nationalité q u e l c o n q u e o u d e s i n v e s t i s s e u r s d ' u n e o u d e p l u s i e u r s n a t i o n a l i t é s , q u e l l e s q u ' e l l e s s o i e n t . b ) S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d e s s e c t i o n s b ) e t c ) d e l ' a r t i c l e 3 d e l a p r é - s e n t e A n n e x e , c h a q u e E t a t m e m b r e parrain p r e n d e n c h a r g e a v e c l e s a u t r e s E t a t s m e m b r e s p a r r a i n s l e s p e r t e s c o u v e r t e s p a r l e s g a r a n t i e s d é l i v r é e s a u t i t r e d ' i n v e s t i s s e m e n t s p a r r a i n é s , l o r s q u e e t d a n s l a m e s u r e o ù l e s d i t e s p e r t e s n e p e u v e n t ê t r e f i n a n c é e s p a r l e s r e s s o u r c e s d u F o n d s F i d u c i a i r e d e P a r r a i n a g e v i s é d a n s l ' a r t i c l e 2 d e l a p r é s e n t e A n n e x e , a u p r o r a t a d u r a p - p o r t e n t r e l e m o n t a n t d e s e n g a g e m e n t s m a x i m u m s p r i s a u t i t r e d e s g a r a n - t i e s r e l a t i v e s a u x i n v e s t i s s e m e n t s p a r r a i n é s p a r l e d i t E t a t m e m b r e e t l e t o t a l d e s e n g a g e m e n t s m a x i m u m s p r i s a u t i t r e d e s g a r a n t i e s r e l a t i v e s a u x i n v e s - t i s s e m e n t s p a r r a i n é s p a r l a t o t a l i t é d e s E t a t s m e m b r e s . c ) P o u r d é l i v r e r d e s g a r a n t i e s e n a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e A n n e x e , l ' A g e n c e t i e n t dûment c o m p t e d e l a m e s u r e d a n s l a q u e l l e i l e s t v r a i s e m b l a - b l e q u e l ' E t a t m e m b r e parrain s e r a e n m e s u r e d e s ' a c q u i t t e r d e s e s o b l i g a - t i o n s a u t i t r e d e l a p r é s e n t e A n n e x e e t d o n n e l a p r i o r i t é a u x i n v e s t i s s e m e n t s c o p a r r a i n é s p a r l e s p a y s d ' a c c u e i l c o n c e r n é s . d ) L ' A g e n c e p r o c è d e p é r i o d i q u e m e n t à d e s c o n s u l t a t i o n s a v e c l e s E t a t s m e m b r e s p a r r a i n s a u s u j e t d e s e s o p é r a t i o n s r e l e v a n t d u p r é s e n t C h a p i t r e . A r t i c l e 2 F o n d s F i d u c i a i r e d e P a r r a i n a g e a ) L e p r o d u i t d e s p r i m e s e t a u t r e s r e c e t t e s a t t r i b u a b l e s a u x g a r a n t i e s a c c o r - d é e s à d e s i n v e s t i s s e m e n t s p a r r a i n é s , y c o m p r i s l e p r o d u i t d u p l a c e m e n t d e s d i t e s p r i m e s e t r e c e t t e s , e s t v e r s é à u n c o m p t e d i s t i n c t d é n o m m é l e F o n d s F i d u c i a i r e d e P a r r a i n a g e . b ) T o u t e s l e s d é p e n s e s d ' a d m i n i s t r a t i o n e t t o u t e s l e s i n d e m n i t é s v e r s é e s a u t i t r e d e s g a r a n t i e s d é l i v r é e s e n application d e l a p r é s e n t e A n n e x e s o n t r é g l é e s a u m o y e n d e s r e s s o u r c e s d u F o n d s F i d u c i a i r e d e P a r r a i n a g e . c ) L e s a v o i r s d u F o n d s F i d u c i a i r e d e P a r r a i n a g e s o n t d é t e n u s e t a d m i n i s t r é s p o u r l e c o m p t e c o l l e c t i f d e s E t a t s m e m b r e s parrains e t s é p a r é m e n t d e s a v o i r s d e l ' A g e n c e . A r t i c l e 3 A p p e l s a u x E t a t s m e m b r e s p a r r a i n s a ) D a n s l a m e s u r e o ù l ' A g e n c e d o i t p a y e r t o u t m o n t a n t d u f a i t d ' u n e p e r t e 6 6 7A g e n c e m u l t i l a t é r a l e d e g a r a n t i e d e s i n v e s t i s s e m e n t s R O 1 9 8 9 c o u v e r t e p a r u n e g a r a n t i e parrainée e t o ù l e d i t m o n t a n t n e p e u t ê t r e p a y é a u m o y e n d e s a v o i r s d u F o n d s F i d u c i a i r e d e P a r r a i n a g e , l ' A g e n c e d e m a n d e à c h a q u e E t a t m e m b r e p a r r a i n d e v e r s e r a u d i t F o n d s u n e f r a c t i o n d u d i t m o n t a n t c a l c u l é e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a s e c t i o n b ) d e l ' a r t i - c l e 1 d e l a p r é s e n t e A n n e x e . b ) Aucun E t a t m e m b r e n ' e s t t e n u d e v e r s e r u n m o n t a n t q u e l c o n q u e à l a s u i t e d ' u n e d e m a n d e d e v e r s e m e n t e f f e c t u é e e n a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t a r t i - c l e , s i , d e c e f a i t , l e t o t a l d e s e s v e r s e m e n t s d o i t d é p a s s e r l e t o t a l d e s g a r a n - t i e s c o u v r a n t l e s i n v e s t i s s e m e n t s p a r r a i n é s p a r l e d i t E t a t m e m b r e . c ) A l ' e x p i r a t i o n d e t o u t e g a r a n t i e c o u v r a n t u n i n v e s t i s s e m e n t p a r r a i n é p a r u n E t a t m e m b r e , l e s e n g a g e m e n t s d u d i t E t a t m e m b r e s o n t r é d u i t s d ' u n m o n t a n t é q u i v a l e n t à c e l u i d e c e t t e g a r a n t i e ; c e s e n g a g e m e n t s s o n t é g a l e - m e n t r é d u i t s p r o f e s s i o n n e l l e m e n t l o r s d u v e r s e m e n t p a r l ' A g e n c e d e t o u t e i n d e m n i t é s e r a p p o r t a n t à u n i n v e s t i s s e m e n t p a r r a i n é e t c o n t i n u e n t p o u r l e r e s t e d ' ê t r e o p p o s a b l e s a u d i t p a y s m e m b r e j u s q u ' à l ' e x p i r a t i o n d e t o u t e s l e s g a r a n t i e s d ' i n v e s t i s s e m e n t s p a r r a i n é s e n v i g u e u r à l a d a t e d u d i t v e r s e m e n t . d ) S i l ' u n q u e l c o n q u e d e s E t a t s m e m b r e s p a r r a i n s n ' e s t p a s t e n u d ' e f f e c t u e r l e v e r s e m e n t d e m a n d é e n a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t a r t i c l e à c a u s e d e s l i m i t e s s t i p u l é e s d a n s l e s s e c t i o n s b ) e t c ) c i - d e s s u s , o u s i l ' u n q u e l c o n q u e d e s E t a t s m e m b r e s p a r r a i n s m a n q u e à s o n o b l i g a t i o n d e v e r s e r l e m o n t a n t d e m a n d é , l e v e r s e m e n t d u d i t m o n t a n t e s t p r i s e n c h a r g e p r o p o r t i o n n e l l e m e n t p a r l e s a u t r e s E t a t s m e m b r e s p a r r a i n s . L ' o b l i g a t i o n i m p o s é e a u x E t a t s m e m b r e s p a r l a p r é s e n t e s e c t i o n e s t s o u m i s e a u x l i m i t e s s t i p u l é e s d a n s l e s s e c t i o n s b ) e t c ) c i - d e s s u s . e ) L e s E t a t s m e m b r e s p a r r a i n s e f f e c t u e n t t o u t v e r s e m e n t d e m a n d é e n a p p l i - c a t i o n d u p r é s e n t a r t i c l e d a n s l e s m e i l l e u r s d é l a i s e t d a n s u n e m o n n a i e l i b r e m e n t u t i l i s a b l e . A r t i c l e 4 E v a l u a t i o n d e s m o n n a i e s e t r e m b o u r s e m e n t s L e s d i s p o s i t i o n s s u r l ' é v a l u a t i o n d e s m o n n a i e s e t l e s r e m b o u r s e m e n t s q u i f i g u r e n t d a n s l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n a u s u j e t d e s s o u s c r i p t i o n s a u c a p i t a l s ' a p p l i q u e n t m u t a t i s m u t a n d i s a u x v e r s e m e n t s e f f e c t u é s p a r l e s E t a t s m e m - b r e s a u titre d ' i n v e s t i s s e m e n t s p a r r a i n é s . A r t i c l e 5 R é a s s u r a n c e a ) L ' A g e n c e p e u t , d a n s l e s c o n d i t i o n s s t i p u l é e s à l ' a r t i c l e 1 d e l a p r é s e n t e A n n e x e , r é a s s u r e r u n E t a t m e m b r e , o u u n o r g a n i s m e d ' u n Etat m e m b r e , o u u n o r g a n i s m e r é g i o n a l , t e l q u e d é f i n i à l a s e c t i o n a ) d e l ' a r t i c l e 2 0 d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , o u u n a s s u r e u r p r i v é d ' u n E t a t m e m b r e . L e s d i s p o s i - t i o n s d e l a p r é s e n t e A n n e x e concernant l e s g a r a n t i e s e t l e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 2 0 e t 2 1 d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e n t m u t a t i s m u t a n d i s a u x r é a s s u r a n c e s d é l i v r é e s e n a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e s e c t i o n . 6 6 8 �A g e n c e m u l t i l a t é r a l e d e g a r a n t i e d e s i n v e s t i s s e m e n t s R O 1 9 8 9 b ) L ' A g e n c e p e u t f a i r e r é a s s u r e r l e s i n v e s t i s s e m e n t s q u ' e l l e a g a r a n t i s e n a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e A n n e x e e t p r é l è v e s u r l e F o n d s F i d u c i a i r e d e P a r r a i n a g e l e s p r i m e s d e r é a s s u r a n c e c o r r e s p o n d a n t e s . L e C o n s e i l d ' A d m i - n i s t r a t i o n p e u t d é c i d e r s i e t d a n s q u e l l e m e s u r e l ' o b l i g a t i o n d e p a r t a g e d e s p e r t e s i n c o m b a n t a u x E t a t s m e m b r e s p a r r a i n s e n a p p l i c a t i o n d e l a s e c t i o n b ) d e l ' a r t i c l e 1 d e l a p r é s e n t e A n n e x e p e u t ê t r e r é d u i t e d u f a i t d e l a c o u - v e r t u r e d e r é a s s u r a n c e o b t e n u e . A r t i c l e 6 P r i n c i p e s r é g i s s a n t l e s o p é r a t i o n s S a n s p r é j u d i c e d e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e A n n e x e , l e s d i s p o s i t i o n s d u c h a p i t r e I I I d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n r e l a t i v e s a u x o p é r a t i o n s à l a g e s t i o n f i n a n c i è r e s ' a p p l i q u e n t m u t a t i s m u t a n d i s a u x g a r a n t i e s r e l a t i v e s a u x i n v e s - t i s s e m e n t s p a r r a i n é s , e x c e p t é i ) q u e l e s d i t s i n v e s t i s s e m e n t s p e u v e n t ê t r e p a r - r a i n é s s ' i l s s o n t e f f e c t u é s d a n s l e s t e r r i t o i r e s d ' u n E t a t m e m b r e q u e l q u ' i l s o i t , e t e n p a r t i c u l i e r d e t o u t E t a t m e m b r e e n d é v e l o p p e m e n t , p a r u n o u p l u s i e u r s i n v e s t i s s e u r s a u t o r i s é s e n v e r t u d e l a s e c t i o n a ) d e l ' a r t i c l e 1 d e l a p r é s e n t e A n n e x e e t i i ) q u e l ' A g e n c e n ' e s t p a s r e s p o n s a b l e s u r s e s p r o p r e s a v o i r s d e t o u t e g a r a n t i e o u r é a s s u r a n c e d é l i v r é e e n a p p l i c a t i o n d e l a p r é - s e n t e A n n e x e e t q u e c h a q u e c o n t r a t d e g a r a n t i e o u d e r é a s s u r a n c e c o n c l u e n v e r t u d e l a p r é s e n t e A n n e x e d e v r a c o n t e n i r u n e d i s p o s i t i o n e x p r e s s e à c e t e f f e t . A r t i c l e 7 V o t e P o u r l e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à d e s i n v e s t i s s e m e n t s p a r r a i n é s , c h a q u e E t a t m e m b r e p a r r a i n d i s p o s e d ' u n e v o i x s u p p l é m e n t a i r e p a r t r a n c h e d ' u n e contre-valeur d e 1 0 0 0 0 D r o i t s d e t i r a g e s p é c i a u x d u m o n t a n t g a r a n t i o u r é a s s u r é q u ' i l a parrainé, e t c h a q u e Etat m e m b r e a c c u e i l l a n t u n i n v e s t i s s e - m e n t p a r r a i n é d i s p o s e d ' u n e v o i x s u p p l é m e n t a i r e p a r t r a n c h e d ' u n e c o n t r e - valeur d e 1 0 0 0 0 D r o i t s d e t i r a g e s p é c i a u x d u m o n t a n t g a r a n t i o u r é a s s u r é a u t i t r e d e t o u t i n v e s t i s s e m e n t p a r r a i n é q u ' i l a a c c u e i l l i . C e s v o i x s u p p l é - m e n t a i r e s n e s o n t u t i l i s é e s q u e p o u r l e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à d e s i n v e s t i s s e - m e n t s p a r r a i n é s e t d a n s l e s a u t r e s c a s n ' e n t r e n t p a s e n l i g n e d e c o m p t e d a n s l e i i o i t i l u e d e v o i x d e s E t a t s t a n n i n e s . 6 6 9A g e n c e m u l t i l a t é r a l e d e g a r a n t i e d e s i n v e s t i s s e m e n t s R O 1 9 8 9 A n n e x e I I R è g l e m e n t d e s d i f f é r e n d s e n t r e u n E t a t m e m b r e e t l ' A g e n c e v i s é s à l ' a r t i c l e 5 7 A r t i c l e 1 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l ' A n n e x e T o u s l e s d i f f é r e n d s a u x q u e l s s ' a p p l i q u e l ' a r t i c l e 5 7 d e l a p r é s e n t e C o n v e n - t i o n s o n t r é g l é s c o n f o r m é m e n t a u x p r o c é d u r e s d é c r i t e s d a n s l a p r é s e n t e A n n e x e , s a u f d a n s l e s c a s o ù l ' A g e n c e a c o n c l u u n a c c o r d a v e c u n E t a t m e m b r e c o n f o r m é m e n t à l a s e c t i o n b ) i i ) d e l'article 5 7 . A r t i c l e 2 N é g o c i a t i o n L e s p a r t i e s à u n d i f f é r e n d a u q u e l s ' a p p l i q u e l a p r é s e n t e A n n e x e s ' e f f o r c e n t d e r é g l e r l e d i t d i f f é r e n d p a r v o i e d e n é g o c i a t i o n a v a n t d e d é p o s e r u n e d e m a n d e e n c o n c i l i a t i o n o u u n e d e m a n d e d ' a r b i t r a g e . L e s n é g o c i a t i o n s s o n t r é p u t é e s a v o i r é c h o u é s i l e s p a r t i e s n e p e u v e n t parvenir à u n r è g l e m e n t d a n s u n d é l a i d e 1 2 0 j o u r s à c o m p t e r d e l a d a t e d e l a d e m a n d e d ' o u v e r t u r e d e s n é g o c i a t i o n s . A r t i c l e 3 C o n c i l i a t i o n a ) S i l e d i f f é r e n d n ' e s t p a s r é g l é p a r v o i e d e n é g o c i a t i o n , c h a c u n e d e s p a r t i e s p e u t l e s o u m e t t r e à a r b i t r a g e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 4 d e l a p r é s e n t e Annexe, à m o i n s q u e l e s p a r t i e s , p a r c o n s e n t e m e n t m u t u e l , n ' a i e n t d é c i d é d e r e c o u r i r d ' a b o r d à l a p r o c é d u r e d e c o n c i l i a t i o n d é c r i t e d a n s l e p r é s e n t a r t i c l e . b ) L ' a c c o r d d e r e c o u r s à l a c o n c i l i a t i o n p r é c i s e l ' o b j e t d u d i f f é r e n d , l e s p r é - t e n t i o n s d e s p a r t i e s à c e t é g a r d e t , s ' i l e s t c o n n u , l e n o m d u c o n c i l i a t e u r d é s i g n é d ' u n c o m m u n a c c o r d p a r l e s p a r t i e s . S i l e s p a r t i e s n e p e u v e n t s ' e n t e n d r e s u r l e c h o i x d ' u n c o n c i l i a t e u r , e l l e s p e u v e n t demander c o n j o i n t e - m e n t a u S e c r é t a i r e g é n é r a l d u C e n t r e I n t e r n a t i o n a l p o u r l e R è g l e m e n t d e s D i f f é r e n d s R e l a t i f s a u x I n v e s t i s s e m e n t s ( c i - a p r è s d é n o m m é l e C I R D I ) o u a u P r é s i d e n t d e l a C o u r I n t e r n a t i o n a l e d e J u s t i c e d e d é s i g n e r u n c o n c i l i a t e u r . L a p r o c é d u r e d e c o n c i l i a t i o n p r e n d f i n s i l e c o n c i l i a t e u r n ' a p a s é t é d é s i g n é d a n s u n d é l a i d e 9 0 j o u r s s u i v a n t l a d a t e d e l ' a c c o r d d e r e c o u r s à l a c o n c i - l i a t i o n . c ) S a u f d i s p o s i t i o n s c o n t r a i r e s d e l a p r é s e n t e A n n e x e o u c o n v e n t i o n c o n t r a i r e d e s p a r t i e s , l e c o n c i l i a t e u r f i x e l e s r è g l e s r é g i s s a n t l a p r o c é d u r e d e c o n c i l i a t i o n e t s ' i n s p i r e à c e t é g a r d d u r è g l e m e n t d e c o n c i l i a t i o n a d o p t é e n a p p l i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n p o u r l e R è g l e m e n t d e s D i f f é r e n d s R e l a t i f s a u x I n v e s t i s s e m e n t s e n t r e E t a t s e t R e s s o r t i s s a n t s d ' a u t r e s E t a t s . d ) L e s p a r t i e s c o o p è r e n t d e b o n n e f o i a v e c l e c o n c i l i a t e u r e t , e n p a r t i c u l i e r , 6 7 0Agence m u l t i l a t é r a l e d e g a r a n t i e d e s i n v e s t i s s e m e n t s R O 1 9 8 9 l u i f o u r n i s s e n t t o u t e s i n f o r m a t i o n s e t p i è c e s p o u v a n t l ' a i d e r à s ' a c q u i t t e r d e s e s f o n c t i o n s ; e l l e s t i e n n e n t l e p l u s g r a n d c o m p t e d e s e s r e c o m m a n d a t i o n s . e ) S a u f c o n v e n t i o n c o n t r a i r e d e s p a r t i e s , l e c o n c i l i a t e u r , d a n s u n d é l a i n e d é p a s s a n t p a s 1 8 0 j o u r s à c o m p t e r d e l a d a t e d e s a n o m i n a t i o n , s o u m e t a u x p a r t i e s u n r a p p o r t rendant c o m p t e d e s r é s u l t a t s q u ' i l a o b t e n u s e t e x p o s a n t l e s p o i n t s e n l i t i g e e t l a f a ç o n d o n t i l p r o p o s e q u ' i l s s o i e n t r é g l é s . f ) C h a q u e p a r t i e , d a n s l e s 6 0 j o u r s s u i v a n t l a d a t e d e l a p r é s e n t a t i o n d u r a p p o r t , e x p o s e p a r é c r i t s e s v u e s s u r l e r a p p o r t à l ' i n t e n t i o n d e l ' a u t r e p a r t i e . g ) A u c u n e p a r t i e à u n e p r o c é d u r e d e c o n c i l i a t i o n n e p e u t r e c o u r i r à l ' a r b i - t r a g e à m o i n s q u e : i ) l e c o n c i l i a t e u r n ' a i t p a s p r é s e n t é s o n r a p p o r t d a n s l e d é l a i f i x é à l a s e c t i o n e ) c i - d e s s u s ; o u q u e i i ) l e s p a r t i e s n ' a i e n t p a s a c c e p t é c e r t a i n e s d e s p r o p o s i t i o n s c o n t e - n u e s d a n s l e r a p p o r t d a n s l e s 6 0 j o u r s s u i v a n t s a r é c e p t i o n ; o u q u e i i i ) l e s p a r t i e s , a p r è s u n é c h a n g e d e v u e s s u r l e r a p p o r t , n ' a i e n t p u s ' e n t e n d r e s u r u n r è g l e m e n t d e t o u s l e s p o i n t s e n l i t i g e d a n s l e s 6 0 j o u r s s u i v a n t l a r é c e p t i o n d u r a p p o r t d u c o n c i l i a t e u r ; o u q u e i v ) u n e p a r t i e n ' a i t p a s e x p o s é s e s v u e s s u r l e r a p p o r t c o m m e i l e s t p r e s c r i t à l a s e c t i o n f ) c i - d e s s u s . h ) S a u f c o n v e n t i o n c o n t r a i r e d e s p a r t i e s , l e s h o n o r a i r e s d u c o n c i l i a t e u r s o n t d é t e r m i n é s s u r l a b a s e d e s b a r è m e s a p p l i c a b l e s a u x i n s t a n c e s d e c o n c i l i a - t i o n q u i o n t l i e u s o u s l ' é g i d e d u C 1 R D 1 . C h a q u e p a r t i e s u p p o r t e u n e p a r t é g a l e d e c e s h o n o r a i r e s e t d e s a u t r e s f r a i s d e l a p r o c é d u r e d e c o n c i l i a t i o n . C h a q u e p a r t i e p a i e s e s d é p e n s e s p a r t i c u l i è r e s . A r t i c l e 4 A r b i t r a g e a ) L a p r o c é d u r e d ' a r b i t r a g e e s t i n t r o d u i t e p a r v o i e d e n o t i f i c a t i o n a d r e s s é e p a r l a p a r t i e q u i d é s i r e e n t a m e r u n e p r o c é d u r e d ' a r b i t r a g e ( l e d e m a n d e u r ) à l ' a u t r e p a r t i e o u a u x a u t r e s p a r t i e s a u d i f f é r e n d ( l e d é f e n d e u r ) . C e t t e n o t i f i - c a t i o n p r é c i s e l a n a t u r e d u d i f f é r e n d , l a r é p a r a t i o n d e m a n d é e e t l e n o m d e l ' a r b i t r e d é s i g n é p a r l e r e q u é r a n t . L e d é f e n d e u r , d a n s l e s 3 0 j o u r s s u i v a n t l a d a t e d e l a r é c e p t i o n d e c e t t e n o t i f i c a t i o n , i n f o r m e l e demandeur d u n o m d e l ' a r b i t r e d é s i g n é p a r l u i . L e s d e u x p a r t i e s , d a n s l e s 3 0 j o u r s s u i v a n t l a d a t e d e l a d é s i g n a t i o n d u d e u x i è m e a r b i t r e , c h o i s i s s e n t u n t r o i s i è m e a r b i t r e , q u i a g i t c o m m e P r é s i d e n t d u T r i b u n a l a r b i t r a l ( l e T r i b u n a l ) . b ) S i l e T r i b u n a l n ' a p a s é t é c o n s t i t u é d a n s l e s 6 0 j o u r s s u i v a n t l a d a t e d e l a n o t i f i c a t i o n , l ' a r b i t r e n o n e n c o r e d é s i g n é o u l e P r é s i d e n t n o n e n c o r e c h o i s i e s t n o m m é , à l a d e m a n d e c o m m u n e d e s p a r t i e s , p a r l e S e c r é t a i r e g é n é r a l d u C I R D I . S i u n e t e l l e d e m a n d e c o m m u n e n ' e s t p a s p r é s e n t é e , o u s i l e S e c r é t a i r e g é n é r a l n e p r o c è d e p a s à l a n o m i n a t i o n d a n s l e s 3 0 j o u r s s u i v a n t l a d a t e d e l a d e m a n d e , l ' u n e o u l ' a u t r e d e s deux p a r t i e s p e u t p r i e r l e 6 7 1A g e n c e m u l t i l a t é r a l e d e g a r a n t i e d e s i n v e s t i s s e m e n t s R O 1 9 8 9 P r é s i d e n t d e l a C o u r I n t e r n a t i o n a l e d e J u s t i c e d e p r o c é d e r à c e t t e n o m i n a t i o n . c ) U n e p a r t i e n e p e u t r e v e n i r s u r s a n o m i n a t i o n d ' u n a r b i t r e u n e f o i s l a p r o c é d u r e e n g a g é e . E n c a s d e d é m i s s i o n , d e d é c è s o u d ' i n c a p a c i t é d ' u n a r b i t r e ( y c o m p r i s l e P r é s i d e n t d u T r i b u n a l ) , u n s u c c e s s e u r l u i e s t n o m m é s e l o n l e s m ê m e s m o d a l i t é s , e t i l a l e s m ê m e s p o u v o i r s e t d e v o i r s q u e s o n p r é d é c e s s e u r . d ) L e P r é s i d e n t f i x e l a d a t e e t l e l i e u d e l a première s é a n c e d u Tribunal. P a r l a s u i t e , l e T r i b u n a l f i x e l e l i e u e t l e s d a t e s d e s e s r é u n i o n s . e ) S a u f d i s p o s i t i o n s c o n t r a i r e s d e l a p r é s e n t e A n n e x e o u c o n v e n t i o n c o n t r a i r e d e s p a r t i e s , l e T r i b u n a l f i x e s a p r o c é d u r e e t s'inspire à c e t é g a r d d u r è g l e m e n t d ' a r b i t r a g e a d o p t é e n a p p l i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n p o u r l e R è g l e m e n t d e s D i f f é r e n d s R e l a t i f s a u x I n v e s t i s s e m e n t s e n t r e E t a t s e t R e s - s o r t i s s a n t s d ' a u t r e s E t a t s . f ) L e T r i b u n a l e s t j u g e d e s a c o m p é t e n c e , é t a n t entendu t o u t e f o i s q u e , s ' i l e s t s o u l e v é devant l e T r i b u n a l u n d é c l i n a t o i r e d e c o m p é t e n c e f o n d é s u r l e m o t i f q u e l e d i f f é r e n d e s t d e l a c o m p é t e n c e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u d u C o n s e i l d e s G o u v e r n e u r s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 5 6 , o u d e l a c o m p é t e n c e d ' u n o r g a n e j u d i c i a i r e o u a r b i t r a l d é s i g n é d a n s u n a c c o r d e n v e r t u d e l ' a r t i - c l e 1 d e l a p r é s e n t e A n n e x e , e t s i l e T r i b u n a l e s t i m e q u e c e d é c l i n a t o i r e r e p o s e s u r u n e b a s e s é r i e u s e , i l e n r é f e r e a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u a u C o n s e i l d e s Gouverneurs o u à l ' o r g a n e d é s i g n é , s e l o n l e c a s ; l a p r o c é d u r e d ' a r b i t r a g e e s t a l o r s s u s p e n d u e j u s q u ' à c e q u e l a q u e s t i o n a i t f a i t l ' o b j e t d ' u n e d é c i s i o n , q u i l i e l e T r i b u n a l . g ) L e T r i b u n a l , à l ' o c c a s i o n d e t o u t d i f f é r e n d a u q u e l l a p r é s e n t e A n n e x e e s t a p p l i c a b l e , s e c o n f o r m e a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t d e t o u t a c c o r d p e r t i n e n t e x i s t a n t e n t r e l e s p a r t i e s a u d i f f é r e n d , a u x s t a t u t s e t a u r è g l e m e n t d e l ' A g e n c e , a u x r è g l e s a p p l i c a b l e s d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l , à l a l é g i s l a t i o n d e l ' E t a t m e m b r e c o n c e r n é e t , l e c a s é c h é a n t , a u x d i s p o s i t i o n s d u c o n t r a t d ' i n v e s t i s s e m e n t . L e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n e p o r t e n t p a s a t t e i n t e à l a f a c u l t é p o u r l e T r i b u n a l , s i l ' A g e n c e e t l ' E t a t m e m b r e c o n c e r n é s e n s o n t d ' a c c o r d , d e s t a t u e r e x a e q u o e t b o n o . L e T r i b u - n a l n e p e u t r e f u s e r d e j u g e r s o u s p r é t e x t e d u s i l e n c e o u d e l ' o b s c u r i t é d u d r o i t . h ) L e T r i b u n a l d o n n e à t o u t e s l e s p a r t i e s l a p o s s i b i l i t é d e f a i r e v a l o i r l e u r s m o y e n s . T o u t e s l e s décisions d u T r i b u n a l s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x e t c o n t i e n n e n t u n e x p o s é d e s r a i s o n s s u r l e s q u e l l e s e l l e s s o n t f o n d é e s . La s e n t e n c e d u T r i b u n a l e s t r e n d u e p a r é c r i t e t s i g n é e p a r d e u x a r b i t r e s a u m o i n s , e t u n e c o p i e e n e s t e n v o y é e à c h a q u e p a r t i e . L a s e n t e n c e e s t d é f i n i t i v e e t a f o r c e o b l i g a t o i r e à l ' é g a r d d e s p a r t i e s e t e l l e n ' e s t p a s s u s c e p t i b l e d ' a p p e l , d ' a n n u l a t i o n n i d e r é v i s i o n . i ) S i u n d i f f é r e n d s ' é l è v e e n t r e l e s p a r t i e s a u s u j e t d u s e n s o u d e l a p o r t é e d e l a s e n t e n c e , c h a c u n e d e s p a r t i e s p e u t , d a n s l e s 6 0 j o u r s s u i v a n t l a d a t e à 6 7 2 �A g e n c e m u l t i l a t é r a l e d e g a r a n t i e d e s i n v e s t i s s e m e n t s R O 1 9 8 9 l a q u e l l e l a s e n t e n c e a é t é r e n d u e , a d r e s s e r p a r é c r i t u n e d e m a n d e e n i n t e r - p r é t a t i o n a u P r é s i d e n t d u T r i b u n a l q u i a s t a t u é . L e P r é s i d e n t , s ' i l e s t p o s s i - b l e , s o u m e t l a d e m a n d e a u T r i b u n a l q u i a s t a t u é e t c o n v o q u e l e d i t T r i b u - n a l d a n s l e s 6 0 j o u r s s u i v a n t l a r é c e p t i o n d e l a d e m a n d e e n i n t e r p r é t a t i o n . S i c e l a n ' e s t p a s p o s s i b l e , u n nouveau T r i b u n a l e s t c o n s t i t u é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s s e c t i o n s a ) à d ) c i - d e s s u s . L e T r i b u n a l p e u t d é c i d e r d e s u s p e n d r e l ' e x é c u t i o n d e l a s e n t e n c e j u s q u ' à c e q u ' i l s e s o i t prononcé s u r l a d e m a n d e e n interprétation. j ) C h a q u e E t a t m e m b r e reconnaît q u ' u n e s e n t e n c e r e n d u e e n v e r t u d u p r é - s e n t a r t i c l e a f o r c e o b l i g a t o i r e e t e x é c u t o i r e s u r s e s t e r r i t o i r e s d a n s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s q u e s ' i l s ' a g i s s a i t d ' u n j u g e m e n t d é f i n i t i f r e n d u p a r u n t r i b u n a l d e c e t E t a t m e m b r e . L ' e x é c u t i o n d e l a s e n t e n c e e s t r é g i e p a r l a l é g i s l a t i o n s u r l ' e x é c u t i o n d e s j u g e m e n t s q u i e s t e n v i g u e u r d a n s l ' E t a t s u r l e s t e r r i t o i r e s d u q u e l l ' e x é c u t i o n e s t d e m a n d é e e t i l n ' e s t p a s f a i t d e d é r o g a - t i o n a u x l o i s e n v i g u e u r f o n d é e s u r l ' i m m u n i t é d ' e x é c u t i o n . k ) A m o i n s q u e l e s p a r t i e s n ' e n c o n v i e n n e n t autrement, l e s h o n o r a i r e s e t l a r é m u n é r a t i o n p a y a b l e s a u x a r b i t r e s s o n t f i x é s s u r l a b a s e d e s b a r è m e s a p p l i c a b l e s a u x p r o c é d u r e s d ' a r b i t r a g e e n g a g é e s s o u s l ' é g i d e d u C I R D I . C h a q u e p a r t i e s u p p o r t e s e s d é p e n s e s p a r t i c u l i è r e s . L e s f r a i s d u T r i b u n a l s o n t s u p p o r t é s à parts é g a l e s p a r l e s p a r t i e s à m o i n s q u e l e T r i b u n a l n ' e n d é c i d e a u t r e m e n t . L e T r i b u n a l s t a t u e s u r t o u t e q u e s t i o n c o n c e r n a n t l a r é p a r t i t i o n d e s f r a i s d u T r i b u n a l o u l e s m o d a l i t é s d e p a i e m e n t d e s d i t s f r a i s . A r t i c l e 5 S i g n i f i c a t i o n s T o u t e s i g n i f i c a t i o n o u n o t i f i c a t i o n s e r a p p o r t a n t à u n a c t e d e p r o c é d u r e p r é v u d a n s l a p r é s e n t e A n n e x e e s t f a i t e p a r é c r i t . E l l e e s t a d r e s s é e p a r l ' A g e n c e à l ' a u t o r i t é d é s i g n é e p a r l ' E t a t m e m b r e c o n c e r n é e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 3 8 d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t p a r c e t Etat m e m b r e a u s i è g e d e l ' A g e n c e . 6 7 3A g e n c e m u l t i l a t é r a l e d e g a r a n t i e d e s i n v e s t i s s e m e n t s R O 1 9 8 9 A p p e n d i c e A E t a t s m e m b r e s e t s o u s c r i p t i o n s C a t é g o r i e I P a y s N o m b r e d ' a c t i o n s S o u s c r i p t i o n ( m i o . d e D T S ) A f r i q u e d u S u d 9 4 3 9 , 4 3 A l l e m a g n e , R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' 5 0 7 1 5 0 , 7 1 A u s t r a l i e 1 7 1 3 1 7 , 1 3 A u t r i c h e 7 7 5 7 , 7 5 B e l g i q u e 2 0 3 0 2 0 , 3 0 Canada 2 9 6 5 2 9 , 6 5 D a n e m a r k 7 1 8 7 , 1 8 E t a t s - U n i s 2 0 5 1 9 2 0 5 , 1 9 F i n l a n d e 6 0 0 6 , 0 0 F r a n c e 4 8 6 0 4 8 , 6 0 I r l a n d e 3 6 9 3 , 6 9 I s l a n d e 9 0 0 , 9 0 I t a l i e 2 8 2 0 2 8 , 2 0 J a p o n 5 0 9 5 5 0 , 9 5 L u x e m b o u r g 1 1 6 1 , 1 6 N o r v è g e 6 9 9 6 , 9 9 N o u v e l l e - Z é l a n d e 5 1 3 5 , 1 3 P a y s - B a s 2 1 6 9 2 1 , 6 9 R o y a u m e - U n i 4 8 6 0 4 8 , 6 0 S u è d e 1 0 4 9 1 0 , 4 9 S u i s s e 1 5 0 0 1 5 , 0 0 5 9 4 7 3 5 9 4 , 7 3 C a t é g o r i e I I 1 ) P a y s N o m b r e d ' a c t i o n s S o u s c r i p t i o n ( m i o . d e D T S ) A f g h a n i s t a n 1 1 8 1 , 1 8 A l g é r i e 6 4 9 6 , 4 9 A n t i g u a - e t - B a r b u d a 5 0 0 , 5 0 A r a b i e s a o u d i t e 3 1 3 7 3 1 , 3 7 1 ) L e s p a y s i n s c r i t s d a n s l a C a t é g o r i e I I s o n t l e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t a u x f i n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . 6 7 4Agence m u l t i l a t é r a l e d e g a r a n t i e d e s i n v e s t i s s e m e n t s R O 1 9 8 9 P a y s N o m b r e d ' a c t i o n s S o u s c r i p t i o n ( m i o . d e D T S ) A r g e n t i n e 1 2 5 4 1 2 , 5 4 B a h a m a s 1 0 0 1 , 0 0 B a h r e ï n 7 7 0 , 7 7 B a n g l a d e s h 3 4 0 3 , 4 0 B a r b a d e 6 8 0 , 6 8 B e l i z e 5 0 0 , 5 0 B é n i n 6 1 0 , 6 1 B h o u t a n 5 0 0 , 5 0 B i r m a n i e 1 7 8 1 , 7 8 B o l i v i e 1 2 5 1 , 2 5 B o t s w a n a 5 0 0 , 5 0 B r é s i l 1 4 7 9 1 4 , 7 9 B u r k i n a F a s o 6 1 0 , 6 1 B u r u n d i 7 4 0 , 7 4 C a m e r o u n 1 0 7 1 , 0 7 C a p - V e r t 5 0 0 , 5 0 C h i l i 4 8 5 4 , 8 5 C h i n e 3 1 3 8 3 1 , 3 8 C h y p r e 1 0 4 1 , 0 4 C o l o m b i e 4 3 7 4 , 3 7 C o m o r e s 5 0 0 , 5 0 C o n g o , R é p u b l i q u e p o p u l a i r e d u 6 5 0 , 6 5 C o r é e , R é p u b l i q u e d e 4 4 9 4 , 4 9 C o s t a R i c a 1 1 7 1 , 1 7 C ô t e d'Ivoire 1 7 6 1 , 7 6 D j i b o u t i 5 0 0 , 5 0 D o m i n i q u e 5 0 0 , 5 0 E g y p t e , R é p u b l i q u e a r a b e d ' 4 5 9 4 , 5 9 E l S a l v a d o r 1 2 2 1 , 2 2 E m i r a t s a r a b e s u n i s 3 7 2 3 , 7 2 E q u a t e u r 1 8 2 1 , 8 2 E s p a g n e 1 2 8 5 1 2 , 8 5 E t h i o p i e 7 0 0 , 7 0 F i d j i 7 1 0 , 7 1 G a b o n 9 6 0 , 9 6 G a m b i e 5 0 0 , 5 0 G h a n a 2 4 5 2 , 4 5 G r è c e 2 8 0 2 , 8 0 G r e n a d e 5 0 0 , 5 0 G u a t e m a l a 1 4 0 1 , 4 0 G u i n é e 9 1 0 , 9 1 6 7 5A g e n c e m u l t i l a t é r a l e d e g a r a n t i e d e s i n v e s t i s s e m e n t s R O 1 9 8 9 P a y s N o m b r e d ' a c t i o n s S o u s c r i p t i o n ( m i o . d e D T S ) G u i n é e - B i s s a u 5 0 0 , 5 0 G u i n é e é q u a t o r i a l e 5 0 0 , 5 0 G u y a n a 8 4 0 , 8 4 H a ï t i 7 5 0 , 7 5 H o n d u r a s 1 0 1 1 , 0 1 H o n g r i e 5 6 4 5 , 6 4 I 1 e s S a l o m o n 5 0 0 , 5 0 I n d e 3 0 4 8 3 0 , 4 8 I n d o n é s i e 1 0 4 9 1 0 , 4 9 I r a n , R é p u b l i q u e i s l a m i q u e d ' 1 6 5 9 1 6 , 5 9 I r a k 3 5 0 3 , 5 0 I s r a ë l 4 7 4 4 , 7 4 Jamahiriya a r a b e l i b y e n n e 5 4 9 5 , 4 9 J a m a ï q u e 1 8 1 1 , 8 1 Jordanie 9 7 0 , 9 7 K a m p u c h e a d é m o c r a t i q u e 9 3 0 , 9 3 K e n y a 1 7 2 1 , 7 2 K o w e ï t 9 3 0 9 , 3 0 L e s o t h o 5 0 0 , 5 0 L i b a n 1 4 2 1 , 4 2 L i b é r i a 8 4 0 , 8 4 M a d a g a s c a r 1 0 0 1 , 0 0 M a l a i s i e 5 7 9 5 , 7 9 M a l a w i 7 7 0 , 7 7 M a l d i v e s 5 0 0 , 5 0 M a l i 8 1 0 , 8 1 M a l t e 7 5 0 , 7 5 M a r o c 3 4 8 3 , 4 8 M a u r i c e 8 7 0 , 8 7 M a u r i t a n i e 6 3 0 , 6 3 M e x i q u e 1 1 9 2 1 1 , 9 2 M o z a m b i q u e 9 7 0 , 9 7 N é p a l 6 9 0 , 6 9 N i c a r a g u a 1 0 2 1 , 0 2 N i g e r 6 2 0 , 6 2 N i g é r i a 8 4 4 8 , 4 4 O m a n 9 4 0 , 9 4 O u g a n d a 1 3 2 1 , 3 2 P a k i s t a n 6 6 0 6 , 6 0 P a n a m a 1 3 1 1 , 3 1 Papouasie-Nouvelle-Guinée 9 6 0 , 9 6 6 7 6A g e n c e m u l t i l a t é r a l e d e g a r a n t i e d e s i n v e s t i s s e m e n t s R O 1 9 8 9 P a y s N o m b r e d ' a c t i o n s S o u s c r i p t i o n ( m i o . d e D T S ) P a r a g u a y 8 0 0 , 8 0 P é r o u 3 7 3 3 , 7 3 P h i l i p p i n e s 4 8 4 4 , 8 4 P o r t u g a l 3 8 2 3 , 8 2 Q a t a r 1 3 7 1 , 3 7 R é p u b l i q u e a r a b e s y r i e n n e 1 6 8 1 , 6 8 R é p u b l i q u e c e n t r a f r i c a i n e 6 0 0 , 6 0 R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e p o p u l a i r e l a o 6 0 0 , 6 0 R é p u b l i q u e d o m i n i c a i n e 1 4 7 1 , 4 7 R o u m a n i e 5 5 5 5 , 5 5 R w a n d a 7 5 0 , 7 5 S a i n t - C h r i s t o p h e - e t - N e v i s 5 0 0 , 5 0 S a i n t - V i n c e n t - e t - G r e n a d i n e s 5 0 0 , 5 0 S a i n t e - L u c i e 5 0 0 , 5 0 S a m o a - O c c i d e n t a l 5 0 0 , 5 0 S a o T o m é - e t - P r i n c i p e 5 0 0 , 5 0 S é n é g a l 1 4 5 1 , 4 5 S e y c h e l l e s 5 0 0 , 5 0 S i e r r a L e o n e 7 5 0 , 7 5 S i n g a p o u r 1 5 4 1 , 5 4 S o m a l i e 7 8 0 , 7 8 S o u d a n 2 0 6 2 , 0 6 S r i L a n k a 2 7 1 2 , 7 1 S u r i n a m e 8 2 0 , 8 2 S w a z i l a n d 5 8 0 , 5 8 T a n z a n i e 1 4 1 1 , 4 1 Tchad 6 0 0 , 6 0 T h a ï l a n d e 4 2 1 4 , 2 1 T o g o 7 7 0 , 7 7 T r i n i t é - e t - T o b a g o 2 0 3 2 , 0 3 T u n i s i e 1 5 6 1 , 5 6 T u r q u i e 4 6 2 4 , 6 2 U r u g u a y 2 0 2 2 , 0 2 V a n u a t u 5 0 0 , 5 0 V e n e z u e l a 1 4 2 7 1 4 , 2 7 V i e t n a m 2 2 0 2 , 2 0 Y é m e n , R é p u b l i q u e a r a b e d u 6 7 0 , 6 7 Y é m e n , R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e p o p u - l a i r e d u 1 1 5 1 , 1 5 Y o u g o s l a v i e 6 3 5 6 , 3 5 Z a ï r e 3 3 8 3 , 3 8 6 7 7Agence m u l t i l a t é r a l e d e g a r a n t i e d e s i n v e s t i s s e m e n t s R O 1 9 8 9 P a y s N o m b r e d ' a c t i o n s S o u s c r i p t i o n ( m i o . d e D T S ) Z a m b i e 3 1 8 3 , 1 8 Z i m b a b w e 2 3 6 2 , 3 6 4 0 5 2 7 4 0 5 , 2 7 T o t a l 1 0 0 0 0 0 1 0 0 0 , 0 0 6 7 8A g e n c e m u l t i l a t é r a l e d e g a r a n t i e d e s i n v e s t i s s e m e n t s R O 1 9 8 9 A p p e n d i c e B E l e c t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s 1 . L e s c a n d i d a t s à u n p o s t e d ' A d m i n i s t r a t e u r s o n t d é s i g n é s p a r l e s G o u v e r - n e u r s , é t a n t e n t e n d u q u e c h a q u e G o u v e r n e u r n e p e u t proposer q u ' u n e s e u l e c a n d i d a t u r e . 2 . L e s Gouverneurs é l i s e n t l e s A d m i n i s t r a t e u r s p a r v o i e d e s c r u t i n . 3 . L o r s q u ' i l p a r t i c i p e à c e s c r u t i n , c h a q u e G o u v e r n e u r e x p r i m e e n f a v e u r d ' u n s e u l candidat t o u t e s l e s v o i x a t t r i b u é e s , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i - t i o n s d e l a s e c t i o n a ) d e l ' a r t i c l e 4 0 , à l ' E t a t m e m b r e q u ' i l r e p r é s e n t e . 4 . U n q u a r t d u n o m b r e d e s A d m i n i s t r a t e u r s e s t é l u s é p a r é m e n t , à r a i s o n d ' u n A d m i n i s t r a t e u r p a r chacun d e s G o u v e r n e u r s d e s E t a t s m e m b r e s a y a n t l e p l u s g r a n d n o m b r e d ' a c t i o n s . S i l e n o m b r e t o t a l d e s A d m i n i s t r a t e u r s n ' e s t p a s u n multiple d e q u a t r e , l e n o m b r e d e s A d m i n i s t r a t e u r s é l u s d e c e t t e f a ç o n e s t é g a l a u q u a r t d u n o m b r e m u l t i p l e d e q u a t r e i m m é d i a t e m e n t i n f é r i e u r . 5 . L e r e s t e d e s A d m i n i s t r a t e u r s e s t é l u p a r l e s a u t r e s G o u v e r n e u r s c o n f o r - m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 6 à 1 1 d u p r é s e n t A p p e n d i c e . 6 . S i l e n o m b r e d e s c a n d i d a t s p r o p o s é s e s t é g a l a u n o m b r e d e s A d m i n i s t r a - t e u r s à é l i r e , t o u s l e s c a n d i d a t s s o n t é l u s a u p r e m i e r t o u r d u scrutin; i l e s t e n t e n d u t o u t e f o i s q u e l e o u l e s c a n d i d a t ( s ) a y a n t r é u n i m o i n s q u e l e p o u r - c e n t a g e m i n i m u m d u n o m b r e t o t a l d e v o i x f i x é p a r l e C o n s e i l d e s G o u v e r - n e u r s p o u r c e t t e é l e c t i o n n e s o n t p a s é l u s s i u n c a n d i d a t a r e ç u p l u s q u e l e p o u r c e n t a g e maximum d u n o m b r e t o t a l d e v o i x f i x é p a r l e C o n s e i l d e s G o u v e r n e u r s . 7 . S i l e n o m b r e d e s c a n d i d a t s p r o p o s é s e x c è d e l e n o m b r e d e s A d m i n i s t r a - t e u r s à é l i r e , l e s c a n d i d a t s a y a n t r e ç u l e p l u s g r a n d n o m b r e d e v o i x s o n t é l u s à l ' e x c e p t i o n d e t o u t c a n d i d a t a y a n t r e ç u m o i n s q u e l e p o u r c e n t a g e m i n i m u m d u n o m b r e t o t a l d e v o i x f i x é p a r l e C o n s e i l d e s G o u v e r n e u r s . 8 . S i t o u s l e s A d m i n i s t r a t e u r s n e s o n t p a s é l u s a u p r e m i e r t o u r d e s c r u t i n , i l e s t p r o c é d é à u n d e u x i è m e t o u r , l e o u l e s c a n d i d a t ( s ) n ' a y a n t p a s é t é é l u ( s ) a u p r e m i e r t o u r restant é l i g i b l e s . 9 . P o u r c e d e u x i è m e t o u r , s e u l s voteront i ) l e s Gouverneurs q u i o n t v o t é a u p r e m i e r t o u r p o u r u n candidat n o n é l u e t i i ) l e s G o u v e r n e u r s q u i o n t v o t é a u p r e m i e r t o u r p o u r u n candidat é l u a y a n t d é j à r e c u e i l l i l e p o u r c e n - t a g e maximum d u n o m b r e t o t a l d e v o i x f i x é p a r l e C o n s e i l d e s G o u v e r - n e u r s a v a n t q u e s o i e n t p r i s e s e n c o m p t e l e s v o i x e x p r i m é e s p a r l e s d i t s G o u - v e r n e u r s . 1 0 . S ' a g i s s a n t d e d é t e r m i n e r à p a r t i r d e q u e l m o m e n t u n c a n d i d a t é l u e s t c o n s i d é r é c o m m e a y a n t d é j à r e ç u l e p o u r c e n t a g e maximum d e s v o i x , l e n o m b r e d e v o i x r e c u e i l l i e s p a r l e d i t candidat e s t r é p u t é c o m p r e n d r e e n p r e - 6 7 9A g e n c e m u l t i l a t é r a l e d e g a r a n t i e d e s i n v e s t i s s e m e n t s R O 1 9 8 9 m i e r l i e u l e s v o i x e x p r i m é e s p a r l e G o u v e r n e u r l u i a y a n t a p p o r t é l e p l u s g r a n d n o m b r e d e v o i x , e n d e u x i è m e l i e u l e s v o i x d u G o u v e r n e u r l u i e n a y a n t a p p o r t é l e n o m b r e i m m é d i a t e m e n t i n f é r i e u r , e t a i n s i d e s u i t e j u s q u ' à c e q u e l e d i t p o u r c e n t a g e s o i t a t t e i n t . 1 1 . S i t o u s l e s A d m i n i s t r a t e u r s n ' o n t p a s é t é é l u s à l ' i s s u e d u s e c o n d t o u r , i l e s t p r o c é d é à d e s v o t e s s u p p l é m e n t a i r e s s u i v a n t l e s m ê m e s p r i n c i p e s , j u s - q u ' à c e q u e t o u s l e s A d m i n i s t r a t e u r s s o i e n t é l u s , é t a n t e n t e n d u q u e l o r s q u ' i l r e s t e à é l i r e u n s e u l Administrateur, c e l u i - c i p e u t ê t r e é l u à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x r e s t a n t e s e t q u ' i l e s t r é p u t é a v o i r é t é é l u p a r l a t o t a l i t é d e s - d i t e s v o i x . 3 1 1 5 9 6 8 0A g e n c e m u l t i l a t é r a l e d e g a r a n t i e d e s i n v e s t i s s e m e n t s R O 1 9 8 9 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 e r a v r i l 1 9 8 9 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e 6 o c t o b r e 1 9 8 7 1 2 a v r i l 1 9 8 8 A r a b i e s a o u d i t e 6 a o û t 1 9 8 6 1 2 a v r i l 1 9 8 8 B a h r e ï n 1 2 n o v e m b r e 1 9 8 6 1 2 a v r i l 1 9 8 8 B a n g l a d e s h 1 3 m a r s 1 9 8 7 1 2 a v r i l 1 9 8 8 B a r b a d e 2 3 m a i 1 9 8 6 1 2 a v r i l 1 9 8 8 B u r k i n a F a s o 2 n o v e m b r e 1 9 8 8 2 n o v e m b r e 1 9 8 8 C a m e r o u n 7 o c t o b r e 1 9 8 8 7 o c t o b r e 1 9 8 8 C a n a d a 2 9 o c t o b r e 1 9 8 7 1 2 a v r i l 1 9 8 8 C h i l i 2 9 m a r s 1 9 8 8 1 2 a v r i l 1 9 8 8 C h i n e 3 0 a v r i l 1 9 8 8 3 0 a v r i l 1 9 8 8 C h y p r e 1 1 m a r s 1 9 8 7 1 2 a v r i l 1 9 8 8 C o r é e ( S u d ) 2 4 n o v e m b r e 1 9 8 7 1 2 a v r i l 1 9 8 8 C ô t e d ' I v o i r e 7 j u i n 1 9 8 8 7 j u i n 1 9 8 8 D a n e m a r k 1 8 a o û t 1 9 8 7 1 2 a v r i l 1 9 8 8 E g y p t e 2 1 s e p t e m b r e 1 9 8 7 1 2 a v r i l 1 9 8 8 E q u a t e u r 1 5 j a n v i e r 1 9 8 6 1 2 a v r i l 1 9 8 8 E s p a g n e 2 9 a v r i l 1 9 8 8 2 9 a v r i l 1 9 8 8 E t a t s - U n i s 1 2 a v r i l 1 9 8 8 1 2 a v r i l 1 9 8 8 F i n l a n d e 2 8 d é c e m b r e 1 9 8 8 2 8 d é c e m b r e 1 9 8 8 G h a n a 2 9 a v r i l 1 9 8 8 2 9 a v r i l 1 9 8 8 G r a n d e - B r e t a g n e 1 ) 1 2 a v r i l 1 9 8 8 1 2 a v r i l 1 9 8 8 G r e n a d e 2 8 j a n v i e r 1 9 8 8 1 2 a v r i l 1 9 8 8 G u y a n a 1 8 j a n v i e r 1 9 8 9 1 8 j a n v i e r 1 9 8 9 H o n g r i e 2 1 a v r i l 1 9 8 8 2 1 a v r i l 1 9 8 8 I n d o n é s i e 2 6 s e p t e m b r e 1 9 8 6 1 2 a v r i l 1 9 8 8 I t a l i e 2 9 a v r i l 1 9 8 8 2 9 a v r i l 1 9 8 8 J a m a ï q u e 1 5 d é c e m b r e 1 9 8 7 1 2 a v r i l 1 9 8 8 J a p o n 5 j u i n 1 9 8 7 1 2 a v r i l 1 9 8 8 J o r d a n i e 1 6 d é c e m b r e 1 9 8 6 1 2 a v r i l 1 9 8 8 K e n y a 2 8 n o v e m b r e 1 9 8 8 2 8 n o v e m b r e 1 9 8 8 K o w e ï t 6 j u i l l e t 1 9 8 7 1 2 a v r i l 1 9 8 8 L e s o t h o 3 0 j a n v i e r 1 9 8 7 1 2 a v r i l 1 9 8 8 M a d a g a s c a r 8 j u i n 1 9 8 8 8 j u i n 1 9 8 8 M a l a w i 1 4 m a i 1 9 8 7 1 2 a v r i l 1 9 8 8 N i g é r i a 8 m a r s 1 9 8 8 1 2 a v r i l 1 9 8 8 O m a n 2 4 j a n v i e r 1 9 8 9 2 4 j a n v i e r 1 9 8 9 P a k i s t a n i e r d é c e m b r e 1 9 8 6 1 2 a v r i l 1 9 8 8 1 ) D é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 6 8 1A g e n c e m u l t i l a t é r a l e d e g a r a n t i e d e s i n v e s t i s s e m e n t s R O 1 9 8 9 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r P a y s - B a s s ) 9 o c t o b r e 1 9 8 7 1 2 a v r i l 1 9 8 8 P o r t u g a l 6 j u i n 1 9 8 8 6 j u i n 1 9 8 8 S a i n t e - L u c i e 2 5 j u i l l e t 1 9 8 8 2 5 j u i l l e t 1 9 8 8 S a m o a 1 7 m a r s 1 9 8 7 1 2 a v r i l 1 9 8 8 S é n é g a l 1 0 m a r s 1 9 8 7 1 2 a v r i l 1 9 8 8 S r i L a n k a 2 7 m a i 1 9 8 8 2 7 m a i 1 9 8 8 S u è d e 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 7 1 2 a v r i l 1 9 8 8 S u i s s e 8 f é v r i e r 1 9 8 8 1 2 a v r i l 1 9 8 8 T o g o 1 5 a v r i l 1 9 8 8 1 5 a v r i l 1 9 8 8 T u n i s i e 7 j u i n 1 9 8 8 7 j u i n 1 9 8 8 T u r q u i e 3 j u i n 1 9 8 8 3 j u i n 1 9 8 8 V a n u a t u 2 7 j u i l l e t 1 9 8 8 2 7 j u i l l e t 1 9 8 8 Z a ï r e 7 f é v r i e r 1 9 8 9 7 f é v r i e r 1 9 8 9 Z a m b i e 6 j u i n 1 9 8 8 6 j u i n 1 9 8 8 D é c l a r a t i o n s G r a n d e - B r e t a g n e L ' a c c o r d n e s ' a p p l i q u e p a s a u x t e r r i t o i r e s s u i v a n t s : A s c e n s i o n , B e r m u d e s , T e r r i - t o i r e b r i t a n n i q u e d e l ' O c é a n I n d i e n , G é o r g i e d u S u d e t S a n d w i c h d u S u d , T r i s t a n d a C u n h a , T e r r e a n t a r c t i q u e b r i t a n n i q u e , z o n e s d e s o u v e r a i n e t é d u R o y a u m e - U n i d ' A k r o t i r i e t d e D h e k e l i a d a n s l ' I l e d e C h y p r e . P a y s - B a s L ' a c c o r d e s t a p p l i c a b l e a u R o y a u m e e n E u r o p e , a u x A n t i l l e s n é e r l a n d a i s e s e t à A r u b a . 3 1 1 5 9 1 ) D é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 6 8 2Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1989-16 vom 25.04.1989 (S. 555-682) RO-1989-16 du 25.04.1989 (p. 555-682) RU-1989-16 del 25.04.1989 (p. 555-682) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1989 Année Anno Band 1989 Volume Volume Heft 16 Cahier Numero Datum 25.04.1989 Date Data Seite 555-682 Page Pagina Ref. No 30 004 989 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.