R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 1 5 2 3 a v r i l 1 9 8 5 4 2 0 A c q u i s i t i o n e t p e r t e d e l a n a t i o n a l i t é s u i s s e . L F 4 2 4 L o i s u r l e s e r v i c e d e s p o s t e s . 0 ( 1 ) 4 2 6 C o n t r i b u t i o n s à l ' é l i m i n a t i o n d e b é t a i l 4 2 7 E n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l d e s m a r q u e s . A r r a n g e m e n t d e M a d r i d r e v i s é à S t o c k h o l m P r i s e d ' o t a g e s 4 2 8 — A r r ê t é f é d é r a l 4 2 9 — C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e P r é v e n t i o n e t r é p r e s s i o n d e s i n f r a c t i o n s c o n t r e l e s p e r s o n n e s j o u i s s a n t d ' u n e p r o t e c t i o n i n t e r n a t i o n a l e , y c o m p r i s l e s a g e n t s d i p l o m a t i q u e s 4 3 8 — A r r ê t é f é d é r a l 4 3 9 — C o n v e n t i o n 4 1 9I L o i f é d é r a l e s u r l ' a c q u i s i t i o n e t l a p e r t e d e l a n a t i o n a l i t é s u i s s e M o d i f i c a t i o n d u 1 4 d é c e m b r e 1 9 8 4 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 8 a v r i l 1 9 8 4 1 > , a r r ê t e : L a l o i f é d é r a l e d u 2 9 s e p t e m b r e 1 9 5 2 2 ) s u r l'acquisition e t l a p e r t e d e l a n a t i o n a l i t é s u i s s e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : E n f a n t d e m è r e s u i s s e p a r m a r i a g e D r o i t d e c i t é c a n t o n a l e t c o m m u n a l T i t r e L o i f é d é r a l e s u r l'acquisition e t d e l a p e r t e d e l a nationalité s u i s s e ( L o i s u r l a nationalité [ L N ] ) A r t . l e ' , l e r a l . , l e t . a 1 E s t s u i s s e d è s s a n a i s s a n c e : a . L ' e n f a n t d e c o n j o i n t s d o n t l ' u n a u m o i n s e s t s u i s s e , s o u s r é s e r v e d e l ' a r t i c l e 2 ; A r t . 2 1 L ' e n f a n t d o n t l a m è r e , m a r i é e a v e c l e p è r e é t r a n g e r , a a c q u i s l a nationalité s u i s s e p a r u n m a r i a g e a n t é r i e u r a v e c u n c i t o y e n s u i s s e , n ' a c q u i e r t l a nationalité s u i s s e q u e l o r s q u ' i l n e p e u t obtenir u n e a u t r e nationalité d è s s a n a i s s a n c e o u q u ' i l d e v i e n t a p a t r i d e a v a n t s a m a j o r i t é . 2 S e s e n f a n t s a c q u i è r e n t a v e c l u i l a nationalité s u i s s e . A r t . 4 1 C e l u i q u i a c q u i e r t l a nationalité s u i s s e o b t i e n t l e d r o i t d e c i t é c a n t o n a l e t c o m m u n a l � I F F 1 9 8 4 I I 2 1 4 2 ) R S 1 4 1 . 0 4 2 0 1 9 8 5 — 2 9 7A c q u i s i t i o n e t p e r t e d e l a nationalité s u i s s e R O 1 9 8 5 a . D u p è r e d a n s l e s c a s p r é v u s à l'article t e r , l e r a l i n é a , l e t t r e a , l o r s q u e l e s d e u x p a r e n t s s o n t s u i s s e s e t d a n s l e c a s p r é v u à l ' a r t i c l e l e r , 2 e a l i n é a ; b . D e l a m è r e d a n s l e s c a s p r é v u s à l'article l e r , l e r a l i n é a , l e t t r e a , l o r s q u ' e l l e s e u l e e s t s u i s s e a i n s i q u e d a n s l e c a s p r é v u à l'article l e r , l e r a l i n é a , l e t t r e b e t à l ' a r t i c l e 2 ; c . D u m a r i d a n s l e s c a s p r é v u s à l ' a r t i c l e 3 . 2 L ' e n f a n t p e r d l e d r o i t d e c i t é c a n t o n a l e t c o m m u n a l d e s a m è r e , a c q u i s e n v e r t u d u t e r a l i n é a , l e t t r e b e t a c q u i e r t c e l u i d e s o n p è r e m a r i é a v e c s a m è r e l o r s q u e c e l u i - c i d e v i e n t s u i s s e a v a n t l a m a j o r i t é d e l ' e n f a n t . A r t . 5 A b r o g é A r t . 7 , 2 e a l . 2 L ' a r t i c l e 2 e s t a p p l i c a b l e p a r a n a l o g i e . A r t . 8 a , a l . 1 b i s I b i s I l n ' y a p a ç d e p e r t e d e l a nationalité s u i s s e l o r s q u e l'adop- t i o n c r é e u n l i e n d e f i l i a t i o n é g a l e m e n t à l ' é g a r d d ' u n p è r e o u d ' u n e m è r e d e n a t i o n a l i t é s u i s s e o u q u ' u n t e l l i e n s u b s i s t e a p r è s l ' a d o p t i o n . A r t . 1 0 , l e r e t 2 ` ' a l . ' L ' e n f a n t n é à l ' é t r a n g e r d e p a r e n t s d o n t l ' u n a u m o i n s e s t s u i s s e p e r d l a nationalité s u i s s e à 2 2 a n s r é v o l u s l o r s q u ' i l a e n c o r e u n e a u t r e n a t i o n a l i t é , à m o i n s q u e , j u s q u ' à c e t â g e , i l n ' a i t é t é a n n o n c é à u n e a u t o r i t é s u i s s e à l ' é t r a n g e r o u a u p a y s , q u ' i l n e s e s o i t a n n o n c é l u i - m ê m e o u q u ' i l n ' a i t d é c l a r é p a r é c r i t v o u l o i r c o n s e r v e r l a nationalité s u i s s e . 2 L e s e n f a n t s d e c e l u i q u i a p e r d u l a n a t i o n a l i t é s u i s s e e n v e r t u d u l e r a l i n é a p e r d e n t é g a l e m e n t l a nationalité s u i s s e . A r t . 2 7 A b r o g é E n f a n t d e m è r e s u i s s e p a r m a r i a g e A r t . 2 8 I L ' e n f a n t d o n t l a m è r e a a c q u i s l a nationalité s u i s s e p a r u n m a r i a g e a n t é r i e u r a v e c u n c i t o y e n s u i s s e , p e u t b é n é f i c i e r d e l a n a t u r a l i s a t i o n f a c i l i t é e l o r s q u e 4 2 1A c q u i s i t i o n e t p e r t e d e l a n a t i o n a l i t é s u i s s e R O 1 9 8 5 a . L a m è r e a d e s l i e n s é t r o i t s a v e c l a S u i s s e , n o t a m m e n t l o r s q u ' e l l e r é s i d e e n S u i s s e e t y a r é s i d é p e n d a n t a u m o i n s s i x a n s ; b . U n o u p l u s i e u r s e n f a n t s i s s u s d u m a r i a g e a n t é r i e u r d e l a m è r e p o s s è d e n t l a nationalité s u i s s e d è s l a n a i s s a n c e ; c . L ' e n f a n t r é s i d e e n S u i s s e e t y a r é s i d é p e n d a n t a u m o i n s s i x a n s . 2 L a d e m a n d e d e n a t u r a l i s a t i o n d a n s l e s c a s v i s é s a u l e i a l i n é a , l e t t r e s a e t b , d o i t ê t r e p r é s e n t é e d a n s u n d é l a i d e t r o i s a n s à c o m p t e r d e l a n a i s s a n c e d e l ' e n f a n t e t , d a n s l e c a s v i s é a u 1 e r a l i n é a , l e t t r e c , a v a n t q u e l ' e n f a n t n ' a i t a t t e i n t l ' â g e d e 2 2 a n s . ' L ' e n f a n t a c q u i e r t l e d r o i t d e c i t é c a n t o n a l e t c o m m u n a l q u e l a m è r e a o u a v a i t e n d e r n i e r l i e u e t p a r l à m ê m e l a nationalité s u i s s e . A r t . 3 9 A b r o g é A r t . 5 7 , 8 e e t 9 e a l . 8 L'enfant d ' u n p è r e é t r a n g e r e t d ' u n e m è r e s u i s s e n é a p r è s l e 3 1 d é c e m b r e 1 9 5 2 p e u t , d a n s l e d é l a i d e 3 a n s à d a t e r d e l'entrée e n v i g u e u r d e l a m o d i f i c a t i o n d u 1 4 d é c e m b r e 1 9 8 4 ' d e l a l o i f é d é r a l e s u r l'acquisition e t l a p e r t e d e l a nationalité s u i s s e , a . D e m a n d e r à l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d u c a n t o n d ' o r i g i n e d e s a m è r e d e r e c o n n a î t r e s a c i t o y e n n e t é s u i s s e s i s a m è r e a a c q u i s l a n a t i o n a l i t é s u i s s e p a r f i l i a t i o n , a d o p t i o n o u n a t u - r a l i s a t i o n ; b . D e m a n d e r à b é n é f i c i e r d e l a n a t u r a l i s a t i o n f a c i l i t é e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 2 8 , s i s a m è r e a a c q u i s l a nationalité s u i s s e p a r u n m a r i a g e a n t é r i e u r a v e c u n c i t o y e n s u i s s e . L e s a r t i c l e s 3 2 , 3 3 e t 3 4 s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e . ' L o r s q u e l e s c o n d i t i o n s d ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 0 s o n t r e m - p l i e s , l ' e n f a n t n é à l ' é t r a n g e r d ' u n p è r e o u d ' u n e m è r e n é e n S u i s s e , q u i , l o r s d e l'entrée e n v i g u e u r d e l a m o d i f i c a t i o n d u 1 4 d é c e m b r e 1 9 8 4 ' ) d e l a l o i f é d é r a l e s u r l'acquisition e t l a p e r t e d e l a nationalité s u i s s e , a p l u s d e 2 2 a n s o u a t t e i n d r a l ' â g e d e 2 2 a n s d a n s l e s t r o i s a n s s u i v a n t c e t t e e n t r é e e n v i g u e u r , p e r d l a nationalité s u i s s e s i , d a n s u n d é l a i d e t r o i s a n s à c o m p t e r d e l a m o d i f i c a t i o n d e l a l o i , i l n e s ' a n n o n c e p a s o u n e s o u s c r i t p a s u n e d é c l a r a t i o n c o n f o r m é m e n t a u d i t a r t i c l e . ' > R O 1 9 8 5 4 2 0 4 2 2A c q u i s i t i o n e t p e r t e d e l a n a t i o n a l i t é s u i s s e R O 1 9 8 5 N a t u r a l i s a t i o n f a c i l i t é e p o u r l e s e n f a n t s d e m è r e s u i s s e I I A r t . 5 8 L e r ' A p r è s l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i d e t r o i s a n s p r é v u à l ' a r t i c l e 57, 8 e a l i n é a , l ' e n f a n t d o n t l a m è r e a a c q u i s l a n a t i o n a l i t é s u i s s e p a r f i l i a t i o n , a d o p t i o n o u n a t u r a l i s a t i o n , p e u t b é n é f i c i e r d e l a n a t u r a l i s a t i o n f a c i l i t é e s ' i l r é s i d e e n S u i s s e e t e n f a i t l a de- m a n d e a v a n t d ' a v o i r a t t e i n t l ' â g e d e 3 2 a n s r é v o l u s . 2 L e s a r t i c l e s 2 6 , 2 8 , 3 e a l i n é a , 3 1 e t 3 2 à 4 1 s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e . ' L a p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r . C o n s e i l n a t i o n a l , 1 4 d é c e m b r e 1 9 8 4 C o n s e i l d e s E t a t s , 1 4 d é c e m b r e 1984 L e p r é s i d e n t : K o l l e r L e p r é s i d e n t : K ü n d i g L e s e c r é t a i r e : Z w i c k e r L a s e c r é t a i r e : H u b e r Expiration d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r ' L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t à l a p r é s e n t e l o i a e x p i r é le 2 7 m a r s 1 9 8 5 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é ) 2 L a p r é s e n t e l o i e n t r e e n v i g u e u r le 1 e r j u i l l e t 1 9 8 5 . 1 7 a v r i l 1 9 8 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , F u r g l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 9 1 4 6 ' l F F 1 9 8 4 I I I 1 4 7 4 4 2 3O r d o n n a n c e ( 1 ) r e l a t i v e à l a l o i s u r l e s e r v i c e d e s p o s t e s M o d i f i c a t i o n d u 1 7 a v r i l 1 9 8 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e ( 1 ) d u l e r s e p t e m b r e 1 9 6 7 1 ) r e l a t i v e à l a l o i s u r l e s e r v i c e d e s p o s t e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 9 , 2 e e t 5 e a l . 2 L a t a x e d e b a s e d i m i n u e p r o g r e s s i v e m e n t j u s q u ' à 5 0 p o u r c e n t ( t a r i f d é - g r e s s i f ) , e n f o n c t i o n d e l a d i s t a n c e . 5 L a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s P T T é t a b l i t l e s t a r i f s e t f i x e l e s s u p p l é m e n t s d e d i s t a n c e . E l l e p e u t é t a b l i r d e s t a r i f s s p é c i a u x d a n s l e t r a f i c l o c a l e t l e t r a f i c r é g i o n a l . A r t . 2 0 T a x e d e b a s e L a t a x e d e b a s e d u b i l l e t d e s i m p l e c o u r s e s e l o n l e t a r i f n o r m a l s ' é l è v e à 4 0 , 1 6 c e n t i m e s p a r k i l o m è t r e - t a r i f . A r t . 2 8 , 2 e a l . , l e t . a , c h . 2 2 D a n s l e t r a f i c d i r e c t p o s t e / c h e m i n d e f e r , l e s t a x e s s u i v a n t e s s o n t , p o u r l a t o t a l i t é d u p a r c o u r s , p e r ç u e s p o u r c h a q u e c o l i s - b a g a g e : s i + e % a . P o u r l e s b a g a g e s d e v o y a g e u r e s d e s p e r s o n n e s a y a n t u n t i t r e d e t r a n s p o r t : F r . 2 . T a x e r é d u i t e p o u r l e s b i c y c l e t t e s , l e s v o i t u r e s d ' e n f a n t s , l e s v é h i c u l e s d ' i n - v a l i d e s s a n s m o t e u r , l e s s k i s ( e m b a l l é s , l a p a i r e ) , l e s s o u - l i e r s d e s k i ( e m b a l l é s , l a p a i r e ) e t l e s l u g e s 5 . — I ) R S 7 8 3 . 0 1 4 2 4 1 9 8 5 — 3 1 5S e r v i c e d e s p o s t e s R O 1 9 8 5 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e i m a i 1 9 8 5 . 1 7 a v r i l 1 9 8 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , F u r g l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 9 8 5 3 4 2 5O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s c o n t r i b u t i o n s à l ' é l i m i n a t i o n d e b é t a i l M o d i f i c a t i o n d u 4 a v r i l 1 9 8 5 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 9 j u i l l e t 1 9 8 1 0 c o n c e r n a n t l e s c o n t r i b u t i o n s à l'élimina- t i o n d e b é t a i l e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 9 , 3 e , 4 e e t 5 e a l . ' L a c o n t r i b u t i o n p a r k i l o d e p o i d s v i f e s t d e 1 f r . 2 0 . 4 A u t o t a l , l a c o n t r i b u t i o n p a r k i l o n e d o i t p a s d é p a s s e r 8 0 0 f r a n c s p a r s u j e t . L a c o n t r i b u t i o n p a r p i è c e s ' a j o u t e à l a c o n t r i b u t i o n p a r k i l o s a n s c o n s i d é - r a t i o n d u p l a f o n d f i x é p o u r c e l l e - c i . E l l e s ' é l è v e à : a . 2 5 0 f r a n c s s i l e s a n i m a u x d e r e m p l a c e m e n t s o n t a c h e t é s e n t r e l e 1 5 a o û t e t l e 2 5 o c t o b r e ; b . 1 0 0 f r a n c s s i l e s a n i m a u x d e r e m p l a c e m e n t s o n t a c h e t é s e n t r e l e 2 6 o c t o b r e e t l e 9 n o v e m b r e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ß m a i 1 9 8 5 . 4 a v r i l 1 9 8 5 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : F u r g l e r 2 9 8 6 9 1 > R S 9 1 6 . 3 0 1 . 1 1 4 2 6 1 9 8 5 — 3 9 1A r r a n g e m e n t d e M a d r i d c o n c e r n a n t l ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l d e s m a r q u e s r e v i s é à S t o c k h o l m l e 1 4 j u i l l e t 1 9 6 7 R S 0 . 2 3 2 . 1 1 2 . 3 ; R O 1 9 7 0 1 6 9 4 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r r a n g e m e n t l e l e r m a i 1 9 8 5 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n A d h é s i o n ( A ) S u c c e s s i o n ( S ) E n t r é e e n v i g u e u r E s p a g n e 2 ) 6 m a r s 1 9 7 9 8 j u i n 1 9 7 9 M o n g o l i e 2 ) 1 6 j a n v i e r 1 9 8 5 A 2 1 a v r i l 1 9 8 5 S o u d a n t ) 1 5 f é v r i e r 1 9 8 4 A 1 6 m a i 1 9 8 4 V i e t n a m 2 ) 7 a v r i l 1 9 8 1 S 2 j u i l l e t 1 9 7 6 R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s T o u s l e s E t a t s p a r t i e s c i t é s d a n s l a p r é s e n t e l i s t e o n t i n v o q u é l e b é n é f i c e d e l ' a r t i c l e 3 b i s 2 9 8 5 2 9 L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 3 1 7 1 7 , 1 9 7 8 8 0 6 , 1 9 8 2 1 1 4 4 e t 1 9 8 4 9 8 0 . 2 ) R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 1 9 8 5 — 3 4 3 4 2 7A r r ê t é f é d é r a l r e l a t i f à l ' a p p r o b a t i o n d e l a C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e c o n t r e l a p r i s e d'otages d u 2 9 n o v e m b r e 1 9 8 4 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u le m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u l e t f é v r i e r 1 9 8 4 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r ' L a C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d u 1 7 d é c e m b r e 1979 c o n t r e l a p r i s e d ' o t a - g e s , s i g n é e p a r l a S u i s s e l e 1 8 j u i l l e t 1 9 8 0 , e s t a p p r o u v é e a v e c l a d é c l a r a t i o n i n t e r p r é t a t i v e s u i v a n t e : L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e i n t e r p r è t e l ' a r t i c l e 4 d e l a C o n v e n t i o n d a n s l e s e n s q u e l a S u i s s e s ' e n g a g e à r e m p l i r l e s o b l i g a t i o n s q u i y s o n t c o n t e n u e s d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r s a l é g i s l a t i o n i n t e r n e . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à r a t i f i e r c e t t e C o n v e n t i o n e n f o r m u l a n t l a d é c l a r a t i o n i n t e r p r é t a t i v e p r é c i t é e . A r t . 2 L e p r é s e n t a r r ê t é n ' e s t p a s s o u m i s a u r é f é r e n d u m e n m a t i è r e d e t r a i t é s i n - t e r n a t i o n a u x . C o n s e i l n a t i o n a l , 1 8 s e p t e m b r e 1 9 8 4 C o n s e i l des E t a t s , 2 9 n o v e m b r e 1984 L e p r é s i d e n t : G a u t i e r L e p r é s i d e n t : K ü n d i g L e s e c r é t a i r e : K o e h l e r L a s e c r é t a i r e : H u b e r 2 9 0 0 7 ' > F F 1 9 8 4 I 6 8 9 4 2 8 1 9 8 5 - 3 1 0C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e T e x t e o r i g i n a l c o n t r e l a p r i s e d ' o t a g e s C o n c l u e à N e w Y o r k l e 1 7 d é c e m b r e 1 9 7 9 A p p r o u v é e p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 2 9 n o v e m b r e 1 9 8 4 1 I n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n d é p o s é p a r l a S u i s s e l e 5 m a r s 1 9 8 5 E n t r é e e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e 4 a v r i l 1 9 8 5 L e s E t a t s p a r t i e s à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , Ayant p r é s e n t s à l ' e s p r i t l e s b u t s e t p r i n c i p e s d e l a C h a r t e d e s N a t i o n s U n i e s c o n c e r n a n t l e m a i n t i e n d e l a p a i x e t d e l a s é c u r i t é i n t e r n a t i o n a l e s e t l e d é v e l o p p e m e n t d e s r e l a t i o n s a m i c a l e s e t d e l a c o o p é r a t i o n e n t r e l e s E t a t s , R e c o n n a i s s a n t e n p a r t i c u l i e r q u e c h a c u n a d r o i t à l a v i e , à l a l i b e r t é e t à • l a s é c u r i t é d e s a p e r s o n n e a i n s i q u ' i l e s t p r é v u d a n s l a D é c l a r a t i o n u n i v e r s e l l e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e e t d a n s l e P a c t e i n t e r n a t i o n a l r e l a t i f a u x d r o i t s c i v i l s e t p o l i t i q u e s , R é a f f i r m a n t l e p r i n c i p e d e l ' é g a l i t é d e d r o i t s d e s p e u p l e s e t d e l e u r d r o i t à d i s p o s e r d ' e u x - m ê m e s c o n s a c r é d a n s l a Charte d e s N a t i o n s U n i e s e t d a n s l a D é c l a r a t i o n r e l a t i v e a u x p r i n c i p e s d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l t o u c h a n t l e s r e l a - t i o n s a m i c a l e s e t l a c o o p é r a t i o n e n t r e l e s E t a t s c o n f o r m é m e n t à l a Charte d e s N a t i o n s U n i e s , a i n s i q u e d a n s l e s a u t r e s r é s o l u t i o n s p e r t i n e n t e s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , C o n s i d é r a n t q u e l a p r i s e d ' o t a g e s e s t u n d é l i t q u i p r é o c c u p e g r a v e m e n t l a c o m m u n a u t é i n t e r n a t i o n a l e e t q u e , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , q u i c o n q u e c o m m e t u n a c t e d e p r i s e d ' o t a g e s d o i t ê t r e p o u r s u i v i o u e x t r a d é , C o n v a i n c u s d e l a n é c e s s i t é u r g e n t e d e d é v e l o p p e r u n e c o o p é r a t i o n i n t e r - n a t i o n a l e e n t r e l e s E t a t s e n c e q u i c o n c e r n e l ' é l a b o r a t i o n e t l ' a d o p t i o n d e m e s u r e s e f f i c a c e s d e s t i n é e s à p r é v e n i r , r é p r i m e r e t p u n i r t o u s l e s a c t e s d e p r i s e d ' o t a g e s e n t a n t q u e m a n i f e s t a t i o n s d u t e r r o r i s m e international, S o n t c o n v e n u s d e c e q u i s u i t : A r t i c l e p r e m i e r 1 . C o m m e t l'infraction d e p r i s e d ' o t a g e s a u s e n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , q u i c o n q u e s ' e m p a r e d ' u n e p e r s o n n e ( c i - a p r è s d é n o m m é e « o t a g e » ) , o u l a d é t i e n t e t m e n a c e d e l a t u e r , d e l a b l e s s e r o u d e c o n t i n u e r à l a d é t e n i r a f i n d e c o n t r a i n d r e u n e t i e r c e p a r t i e , à s a v o i r u n E t a t , u n e o r g a n i s a t i o n i n t e r - n a t i o n a l e i n t e r g o u v e r n e m e n t a l e , u n e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e o u u n g r o u p e d e p e r s o n n e s , à a c c o m p l i r u n a c t e q u e l c o n q u e o u à s ' e n a b s t e n i r e n t a n t q u e c o n d i t i o n e x p l i c i t e o u i m p l i c i t e d e l a l i b é r a t i o n d e l ' o t a g e . R S 0 . 3 5 1 . 4 I ) R O 1 9 8 5 4 2 8 1 9 8 5 - 3 1 1 4 2 9P r i s e d ' o t a g e s R O 1 9 8 5 2 . C o m m e t é g a l e m e n t u n e i n f r a c t i o n a u x f i n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , q u i c o n q u e : a ) T e n t e d e c o m m e t t r e u n a c t e d e p r i s e d ' o t a g e s o u b ) S e r e n d c o m p l i c e d ' u n e p e r s o n n e q u i c o m m e t o u t e n t e d e c o m m e t t r e u n a c t e d e p r i s e d ' o t a g e s . A r t i c l e 2 T o u t E t a t p a r t i e r é p r i m e l e s i n f r a c t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e p r e m i e r d e p e i n e s a p p r o p r i é e s q u i p r e n n e n t e n c o n s i d é r a t i o n l a n a t u r e g r a v e d e c e s i n f r a c t i o n s . A r t i c l e 3 1 . L ' E t a t p a r t i e s u r l e t e r r i t o i r e d u q u e l l ' o t a g e e s t d é t e n u p a r l ' a u t e u r d e l'infraction p r e n d t o u t e s m e s u r e s q u ' i l j u g e a p p r o p r i é e s p o u r a m é l i o r e r l e s o r t d e l ' o t a g e , n o t a m m e n t p o u r a s s u r e r s a l i b é r a t i o n e t , a u b e s o i n , f a c i l i t e r s o n d é p a r t a p r è s s a l i b é r a t i o n . 2 . S i u n o b j e t o b t e n u p a r l ' a u t e u r d e l'infraction d u f a i t d e l a p r i s e d ' o t a g e s v i e n t à ê t r e d é t e n u p a r u n E t a t p a r t i e , c e d e r n i e r l e r e s t i t u e d è s q u e p o s s i b l e à l ' o t a g e o u à l a t i e r c e p a r t i e v i s é e à l ' a r t i c l e p r e m i e r , s e l o n l e c a s , o u à l e u r s a u t o r i t é s a p p r o p r i é e s . A r t i c l e 4 L e s E t a t s p a r t i e s c o l l a b o r e n t à l a p r é v e n t i o n d e s i n f r a c t i o n s p r é v u e s à l ' a r - t i c l e p r e m i e r , n o t a m m e n t : a ) E n p r e n a n t t o u t e s l e s m e s u r e s p o s s i b l e s a f i n d e p r é v e n i r l a p r é p a r a - t i o n , s u r l e u r s t e r r i t o i r e s r e s p e c t i f s , d e c e s i n f r a c t i o n s d e s t i n é e s à ê t r e c o m m i s e s à l ' i n t é r i e u r o u e n d e h o r s d e l e u r t e r r i t o i r e , y c o m p r i s d e s m e s u r e s t e n d a n t à i n t e r d i r e s u r l e u r t e r r i t o i r e l e s a c t i v i t é s i l l é g a l e s d e s i n d i v i d u s , d e s g r o u p e s e t d e s o r g a n i s a t i o n s q u i e n c o u r a g e n t , f o m e n t e n t , o r g a n i s e n t o u c o m m e t t e n t d e s a c t e s d e p r i s e d ' o t a g e s ; b ) E n é c h a n g e a n t d e s r e n s e i g n e m e n t s e t e n c o o r d o n n a n t l e s m e s u r e s a d m i n i s t r a t i v e s e t a u t r e s à p r e n d r e , l e c a s é c h é a n t , a f i n d e p r é v e n i r l a p e r p é t r a t i o n d e c e s i n f r a c t i o n s . A r t i c l e 5 1 . T o u t E t a t p a r t i e p r e n d l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s p o u r é t a b l i r s a c o m p é - t e n c e a u x f i n s d e c o n n a î t r e d e s i n f r a c t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e p r e m i e r , q u i s o n t c o m m i s e s : a ) S u r s o n t e r r i t o i r e o u à b o r d d ' u n n a v i r e o u d ' u n a é r o n e f i m m a t r i c u l é d a n s l e d i t E t a t ; b ) P a r l ' u n q u e l c o n q u e d e s e s r e s s o r t i s s a n t s , o u , s i c e t E t a t l e j u g e a p p r o - p r i é , p a r l e s a p a t r i d e s q u i o n t l e u r r é s i d e n c e h a b i t u e l l e s u r s o n t e r r i - toire; 4 3 0P r i s e d ' o t a g e s R O 1 9 8 5 c ) P o u r l e c o n t r a i n d r e à a c c o m p l i r u n a c t e q u e l c o n q u e o u à s ' e n a b s t e n i r ; o u d ) A l ' e n c o n t r e d ' u n o t a g e q u i e s t r e s s o r t i s s a n t d e c e t E t a t l o r s q u e c e d e r - n i e r l e j u g e a p p r o p r i é . 2 . D e m ê m e , t o u t Etat p a r t i e p r e n d l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s p o u r é t a b l i r s a c o m p é t e n c e a u x f i n s d e c o n n a î t r e d e s i n f r a c t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e p r e m i e r d a n s l e c a s o ù l ' a u t e u r p r é s u m é d e l'infraction s e t r o u v e s u r s o n territoire e t o ù l ' E t a t n e l ' e x t r a d e p a s v e r s l ' u n q u e l c o n q u e d e s E t a t s v i s é s a u p a r a - g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e . 3 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n ' e x c l u t p a s u n e c o m p é t e n c e p é n a l e e x e r c é e e n v e r t u d e l a l é g i s l a t i o n i n t e r n e . A r t i c l e 6 1 . S ' i l e s t i m e q u e l e s c i r c o n s t a n c e s l e j u s t i f i e n t , t o u t Etat p a r t i e s u r l e t e r r i - t o i r e d u q u e l s e t r o u v e l ' a u t e u r p r é s u m é d e l'infraction a s s u r e , c o n f o r m é - m e n t à s a l é g i s l a t i o n , l a d é t e n t i o n d e c e t t e p e r s o n n e o u p r e n d t o u t e s a u t r e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s p o u r s ' a s s u r e r d e s a p e r s o n n e , pendant l e d é l a i n é c e s - s a i r e à l ' e n g a g e m e n t d e p o u r s u i t e s p é n a l e s o u d ' u n e p r o c é d u r e d'extradi- t i o n . C e t E t a t p a r t i e d e v r a p r o c é d e r i m m é d i a t e m e n t à u n e e n q u ê t e p r é l i m i - n a i r e e n v u e d ' é t a b l i r l e s f a i t s . 2 . L a d é t e n t i o n o u l e s a u t r e s m e s u r e s v i s é e s a u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e s o n t n o t i f i é e s s a n s retard d i r e c t e m e n t o u p a r l ' e n t r e m i s e d u S e c r é - t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s : a ) A l ' E t a t o ù l'infraction a é t é c o m m i s e ; b ) A l ' E t a t q u i a f a i t l ' o b j e t d e l a c o n t r a i n t e o u d e l a t e n t a t i v e d e c o n t r a i n t e ; c ) A l ' E t a t d o n t l a p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e q u i a f a i t l ' o b j e t d e l a c o n t r a i n t e o u d e l a t e n t a t i v e d e c o n t r a i n t e a l a n a t i o n a l i t é ; d ) A l ' E t a t d o n t l ' o t a g e a l a nationalité o u s u r l e territoire d u q u e l i l a s a r é s i d e n c e h a b i t u e l l e ; e ) A l ' E t a t d o n t l ' a u t e u r p r é s u m é d e l'infraction a l a nationalité o u , s i c e l u i - c i e s t a p a t r i d e , à l ' E t a t s u r l e t e r r i t o i r e d u q u e l i l a s a r é s i d e n c e h a b i t u e l l e ; f ) A l ' o r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e i n t e r g o u v e r n e m e n t a l e q u i a f a i t l ' o b j e t d e l a c o n t r a i n t e o u d e l a t e n t a t i v e d e c o n t r a i n t e ; g ) A t o u s l e s a u t r e s E t a t s i n t é r e s s é s . 3 . T o u t e p e r s o n n e à l ' é g a r d d e l a q u e l l e s o n t p r i s e s l e s m e s u r e s v i s é e s a u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e e s t e n d r o i t : a ) D e c o m m u n i q u e r s a n s retard a v e c l e r e p r é s e n t a n t c o m p é t e n t l e p l u s p r o c h e d e l ' E t a t d o n t e l l e a l a nationalité o u q u i e s t a u t r e m e n t h a b i l i t é à é t a b l i r c e t t e c o m m u n i c a t i o n o u , s ' i l s ' a g i t d ' u n e p e r s o n n e a p a t r i d e , d e l ' E t a t s u r l e t e r r i t o i r e d u q u e l e l l e a s a r é s i d e n c e h a b i t u e l l e ; b ) D e r e c e v o i r l a v i s i t e d ' u n r e p r é s e n t a n t d e c e t E t a t . 4 3 1P r i s e d ' o t a g e s R O 1 9 8 5 4 . L e s d r o i t s v i s é s a u p a r a g r a p h e 3 d u p r é s e n t a r t i c l e d o i v e n t s ' e x e r c e r d a n s l e c a d r e d e s l o i s e t r è g l e m e n t s d e l ' E t a t s u r l e t e r r i t o i r e d u q u e l s e t r o u v e l ' a u t e u r p r é s u m é d e l ' i n f r a c t i o n , é t a n t e n t e n d u t o u t e f o i s q u e c e s l o i s e t r è g l e m e n t s d o i v e n t p e r m e t t r e l a p l e i n e r é a l i s a t i o n d e s f i n s p o u r l e s q u e l l e s l e s d r o i t s s o n t a c c o r d é s e n v e r t u d u p a r a g r a p h e 3 d u p r é s e n t a r t i c l e . 5 . L e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 3 e t 4 d u p r é s e n t a r t i c l e s o n t s a n s p r é - j u d i c e d u d r o i t d e t o u t Etat p a r t i e , a y a n t é t a b l i s a c o m p é t e n c e c o n f o r m é - m e n t a u p a r a g r a p h e l b ) d e l ' a r t i c l e 5 , d ' i n v i t e r l e C o m i t é i n t e r n a t i o n a l d e l a C r o i x - R o u g e à c o m m u n i q u e r a v e c l ' a u t e u r p r é s u m é d e l ' i n f r a c t i o n e t à l u i r e n d r e v i s i t e . 6 . L ' E t a t q u i p r o c è d e à l ' e n q u ê t e p r é l i m i n a i r e v i s é e a u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e e n c o m m u n i q u e r a p i d e m e n t l e s c o n c l u s i o n s a u x E t a t s o u à l ' o r g a n i s a t i o n m e n t i o n n é e a u p a r a g r a p h e 2 d u p r é s e n t a r t i c l e e t l e u r i n - d i q u e s ' i l e n t e n d e x e r c e r s a c o m p é t e n c e . A r t i c l e 7 L ' E t a t p a r t i e d a n s l e q u e l u n e a c t i o n p é n a l e a é t é e n g a g é e c o n t r e l ' a u t e u r p r é s u m é d e l ' i n f r a c t i o n e n c o m m u n i q u e c o n f o r m é m e n t à s e s l o i s l e r é s u l t a t d é f i n i t i f a u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s , q u i e n i n f o r m e l e s a u t r e s E t a t s i n t é r e s s é s e t l e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s i n t e r - g o u v e r n e m e n t a l e s i n t é r e s s é e s . A r t i c l e 8 1 . L ' E t a t p a r t i e s u r l e t e r r i t o i r e d u q u e l l ' a u t e u r p r é s u m é d e l'infraction e s t d é c o u v e r t , s ' i l n ' e x t r a d e p a s c e d e r n i e r , s o u m e t l ' a f f a i r e , s a n s a u c u n e e x c e p - t i o n , e t q u e l'infraction a i t é t é o u n o n c o m m i s e s u r s o n t e r r i t o i r e , à s e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s p o u r l ' e x e r c i c e d e l ' a c t i o n p é n a l e s e l o n u n e p r o c é - d u r e c o n f o r m e à l a l é g i s l a t i o n d e c e t E t a t . C e s a u t o r i t é s p r e n n e n t l e u r d é c i - s i o n d a n s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s q u e p o u r t o u t e i n f r a c t i o n d e d r o i t c o m m u n d e n a t u r e g r a v e c o n f o r m é m e n t a u x l o i s d e c e t E t a t . 2 . T o u t e p e r s o n n e c o n t r e l a q u e l l e u n e p r o c é d u r e e s t e n g a g é e e n r a i s o n d ' u n e d e s i n f r a c t i o n s p r é v u e s à l'article p r e m i e r j o u i t d e l a g a r a n t i e d ' u n t r a i t e m e n t é q u i t a b l e à t o u s l e s s t a d e s d e l a p r o c é d u r e , y c o m p r i s l a j o u i s - s a n c e d e t o u s l e s d r o i t s e t g a r a n t i e s p r é v u s p a r l a l o i d e l ' E t a t s u r l e t e r r i - t o i r e d u q u e l e l l e s e t r o u v e . A r t i c l e 9 1 . I l n e s e r a p a s f a i t d r o i t à u n e d e m a n d e d ' e x t r a d i t i o n s o u m i s e e n v e r t u d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n a u s u j e t d ' u n a u t e u r p r é s u m é d e l ' i n f r a c t i o n s i l ' E t a t p a r t i e r e q u i s a d e s r a i s o n s s u b s t a n t i e l l e s d e c r o i r e : a ) Q u e l a d e m a n d e d ' e x t r a d i t i o n r e l a t i v e à u n e i n f r a c t i o n p r é v u e à l ' a r - t i c l e p r e m i e r a é t é p r é s e n t é e a u x f i n s d e p o u r s u i v r e o u d e p u n i r u n e 4 3 2P r i s e d ' o t a g e s R O 1 9 8 5 p e r s o n n e e n c o n s i d é r a t i o n d e s a r a c e , d e s a r e l i g i o n , d e s a n a t i o n a l i t é , d e s o n o r i g i n e e t h n i q u e o u d e s e s o p i n i o n s p o l i t i q u e s ; o u b ) Q u e l a p o s i t i o n d e c e t t e p e r s o n n e r i s q u e d e s u b i r u n p r é j u d i c e : i ) P o u r l ' u n e q u e l c o n q u e d e s r a i s o n s v i s é e s à l ' a l i n é a a ) d u p r é s e n t p a r a g r a p h e , o u i i ) P o u r l a r a i s o n q u e l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e l ' E t a t a y a n t q u a l i t é p o u r e x e r c e r l e s d r o i t s d e p r o t e c t i o n n e p e u v e n t c o m m u n i - q u e r a v e c e l l e . 2 . R e l a t i v e m e n t a u x i n f r a c t i o n s d é f i n i e s d a n s l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l e s d i s p o s i t i o n s d e t o u s l e s t r a i t é s e t a r r a n g e m e n t s d ' e x t r a d i t i o n a p p l i c a b l e s e n t r e E t a t s p a r t i e s s o n t m o d i f i é e s e n t r e c e s E t a t s p a r t i e s d a n s l a m e s u r e o ù e l l e s s o n t i n c o m p a t i b l e s a v e c l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . A r t i c l e 1 0 1 . L e s i n f r a c t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e p r e m i e r s o n t d e p l e i n d r o i t c o m p r i s e s c o m m e c a s d ' e x t r a d i t i o n d a n s t o u t t r a i t é d ' e x t r a d i t i o n c o n c l u e n t r e E t a t s p a r t i e s . L e s E t a t s p a r t i e s s ' e n g a g e n t à c o m p r e n d r e c e s i n f r a c t i o n s c o m m e c a s d ' e x t r a d i t i o n d a n s t o u t t r a i t é d ' e x t r a d i t i o n à c o n c l u r e e n t r e e u x . 2 . S i u n E t a t p a r t i e q u i s u b o r d o n n e l ' e x t r a d i t i o n à l ' e x i s t e n c e d ' u n t r a i t é e s t s a i s i d ' u n e d e m a n d e d ' e x t r a d i t i o n p a r u n a u t r e E t a t p a r t i e a v e c l e q u e l i l n ' e s t p a s l i é p a r u n t r a i t é d ' e x t r a d i t i o n , l ' E t a t r e q u i s a l a l a t i t u d e d e c o n s i - d é r e r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n c o m m e c o n s t i t u a n t l a b a s e j u r i d i q u e d e l ' e x - t r a d i t i o n e n c e q u i c o n c e r n e l e s i n f r a c t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e p r e m i e r . L ' e x t r a d i t i o n e s t s u b o r d o n n é e a u x a u t r e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l e d r o i t d e l ' E t a t r e q u i s . 3 . L e s E t a t s p a r t i e s q u i n e s u b o r d o n n e n t p a s l ' e x t r a d i t i o n à l ' e x i s t e n c e d ' u n t r a i t é r e c o n n a i s s e n t l e s i n f r a c t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e p r e m i e r c o m m e c a s d ' e x t r a d i t i o n e n t r e e u x d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l e d r o i t d e l ' E t a t r e q u i s . 4 . E n t r e E t a t s p a r t i e s , l e s i n f r a c t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e p r e m i e r s o n t c o n s i - d é r é e s a u x f i n s d ' e x t r a d i t i o n c o m m e a y a n t é t é c o m m i s e s t a n t a u l i e u d e l e u r p e r p é t r a t i o n q u e s u r l e t e r r i t o i r e d e s E t a t s t e n u s d ' é t a b l i r l e u r c o m p é - t e n c e e n v e r t u d u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 5 . A r t i c l e 1 1 1 . L e s E t a t s p a r t i e s s ' a c c o r d e n t l ' e n t r a i d e j u d i c i a i r e l a p l u s l a r g e p o s s i b l e d a n s t o u t e p r o c é d u r e p é n a l e r e l a t i v e a u x i n f r a c t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e p r e - m i e r , y c o m p r i s e n c e q u i c o n c e r n e l a c o m m u n i c a t i o n d e t o u s l e s é l é m e n t s d e p r e u v e d o n t i l s d i s p o s e n t e t q u i s o n t n é c e s s a i r e s a u x f i n s d e l a p r o c é - d u r e . 2 . L e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e n ' a f f e c t e n t p a s l e s o b l i g a t i o n s r e l a t i v e s à l ' e n t r a i d e j u d i c i a i r e s t i p u l é e s d a n s t o u t a u t r e t r a i t é . 4 3 3P r i s e d ' o t a g e s R O 1 9 8 5 A r t i c l e 1 2 D a n s l a m e s u r e o ù l e s C o n v e n t i o n s d e G e n è v e d e 1 9 4 9 p o u r l a p r o t e c t i o n d e s v i c t i m e s d e l a g u e r r e o u l e s P r o t o c o l e s a d d i t i o n n e l s à c e s c o n v e n t i o n s s o n t a p p l i c a b l e s à u n a c t e d e p r i s e d ' o t a g e s p a r t i c u l i e r , e t d a n s l a m e s u r e o ù l e s E t a t s p a r t i e s à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s o n t t e n u s , e n v e r t u d e s d i t e s c o n v e n t i o n s , d e p o u r s u i v r e o u d e l i v r e r l ' a u t e u r d e l a p r i s e d ' o t a g e s , l a p r é - s e n t e C o n v e n t i o n n e s ' a p p l i q u e p a s à u n a c t e d e p r i s e d ' o t a g e s c o m m i s a u c o u r s d e c o n f l i t s a r m é s a u s e n s d e s C o n v e n t i o n s d e G e n è v e d e 1 9 4 9 e t d e s P r o t o c o l e s y r e l a t i f s , y c o m p r i s l e s c o n f l i t s a r m é s v i s é s a u p a r a g r a p h e 4 d e l ' a r t i c l e p r e m i e r d u P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l I d e 1 9 7 7 , d a n s l e s q u e l s l e s p e u p l e s l u t t e n t c o n t r e l a d o m i n a t i o n c o l o n i a l e e t l'occupation é t r a n g è r e e t c o n t r e l e s r é g i m e s r a c i s t e s , d a n s l ' e x e r c i c e d u d r o i t d e s p e u p l e s à d i s p o s e r d ' e u x - m ê m e s , c o n s a c r é d a n s l a Charte d e s N a t i o n s U n i e s e t d a n s l a D é c l a - r a t i o n r e l a t i v e a u x p r i n c i p e s d u d r o i t international t o u c h a n t l e s r e l a t i o n s a m i c a l e s e t l a c o o p é r a t i o n e n t r e l e s E t a t s c o n f o r m é m e n t à l a C h a r t e d e s N a t i o n s U n i e s . A r t i c l e 1 3 L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n ' e s t p a s a p p l i c a b l e l o r s q u e l ' i n f r a c t i o n e s t c o m - m i s e s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n s e u l E t a t , q u e l ' o t a g e e t l ' a u t e u r p r é s u m é d e l ' i n - f r a c t i o n o n t l a nationalité d e c e t Etat e t q u e l ' a u t e u r p r é s u m é d e l ' i n f r a c - t i o n e s t d é c o u v e r t s u r l e t e r r i t o i r e d e c e t E t a t . A r t i c l e 1 4 R i e n d a n s l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n e p e u t ê t r e i n t e r p r é t é c o m m e j u s t i f i a n t l a v i o l a t i o n d e l ' i n t é g r i t é territoriale o u d e l ' i n d é p e n d a n c e p o l i t i q u e d ' u n E t a t e n c o n t r a v e n t i o n d e l a Charte d e s N a t i o n s U n i e s . A r t i c l e 1 5 L e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n ' a f f e c t e r o n t p a s l ' a p p l i c a t i o n d e s t r a i t é s s u r l ' a s i l e , e n v i g u e u r à l a d a t e d ' a d o p t i o n d e l a d i t e C o n v e n t i o n , e n c e q u i c o n c e r n e l e s E t a t s q u i s o n t p a r t i e s à c e s t r a i t é s ; m a i s u n Etat p a r t i e à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n e p o u r r a i n v o q u e r c e s t r a i t é s à l ' é g a r d d ' u n a u t r e E t a t p a r t i e à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n q u i n ' e s t p a s p a r t i e à c e s t r a i t é s . A r t i c l e 1 6 1 . T o u t d i f f é r e n d e n t r e d e u x o u p l u s i e u r s E t a t s p a r t i e s c o n c e r n a n t l ' i n t e r - p r é t a t i o n o u l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n q u i n ' e s t p a s r é g l é p a r v o i e d e n é g o c i a t i o n e s t s o u m i s à l ' a r b i t r a g e , à l a d e m a n d e d e l ' u n d ' e n t r e e u x . S i , d a n s l e s s i x m o i s q u i s u i v e n t l a d a t e d e l a d e m a n d e d ' a r b i t r a g e , l e s p a r t i e s n e p a r v i e n n e n t p a s à s e m e t t r e d ' a c c o r d s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' a r b i - 4 3 4P r i s e d ' o t a g e s R O 1 9 8 5 t r a g e , l ' u n e q u e l c o n q u e d ' e n t r e e l l e s p e u t s o u m e t t r e l e d i f f é r e n d à l a C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e J u s t i c e , e n d é p o s a n t u n e r e q u ê t e c o n f o r m é m e n t a u S t a t u t d e l a C o u r . 2 . T o u t E t a t p o u r r a , a u m o m e n t o ù i l s i g n e r a l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l a r a t i f i e r a o u y a d h é r e r a , d é c l a r e r q u ' i l n e s e c o n s i d è r e p a s l i é p a r l e s d i s p o s i - t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e . L e s a u t r e s E t a t s p a r t i e s n e s e r o n t p a s l i é s p a r l e s d i t e s d i s p o s i t i o n s e n v e r s u n E t a t p a r t i e q u i a u r a f o r m u l é u n e t e l l e r é s e r v e . 3 . T o u t Etat p a r t i e q u i a u r a f o r m u l é u n e r é s e r v e c o n f o r m é m e n t a u x d i s - p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 2 d u p r é s e n t a r t i c l e p o u r r a à t o u t m o m e n t l e v e r c e t t e r é s e r v e p a r u n e n o t i f i c a t i o n a d r e s s é e a u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i - s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s . A r t i c l e 1 7 1 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e s t o u v e r t e à l a s i g n a t u r e d e t o u s l e s E t a t s , j u s - q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 0 , a u S i è g e d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s , à N e w Y o r k . 2 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s e r a r a t i f i é e . L e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n s e - ront d é p o s é s a u p r è s d u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s . 3 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e s t o u v e r t e à l'adhésion d e t o u t E t a t . L e s i n s t r u - m e n t s d ' a d h é s i o n s e r o n t d é p o s é s a u p r è s d u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a - t i o n d e s N a t i o n s U n i e s . A r t i c l e 1 8 1 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e n t r e r a e n v i g u e u r l e t r e n t i è m e j o u r q u i s u i v r a l a d a t e d e d é p ô t a u p r è s d u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s d u v i n g t - d e u x i è m e i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n o u d ' a d h é s i o n . 2 . P o u r c h a c u n d e s E t a t s q u i r a t i f i e r o n t l a C o n v e n t i o n o u y adhéreront a p r è s l e d é p ô t d u v i n g t - d e u x i è m e i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n o u d ' a d h é s i o n , l a C o n v e n t i o n e n t r e r a e n v i g u e u r l e t r e n t i è m e j o u r a p r è s l e d é p ô t p a r c e t Etat d e s o n i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n o u d ' a d h é s i o n . A r t i c l e 1 9 1 . T o u t Etat p a r t i e p e u t d é n o n c e r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n p a r v o i e d e n o t i - f i c a t i o n é c r i t e a d r e s s é e a u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s . 2 . L a d é n o n c i a t i o n p r e n d r a e f f e t u n a n a p r è s l a d a t e à l a q u e l l e l a n o t i f i c a - t i o n a u r a é t é r e ç u e p a r l e S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s . 4 3 5P r i s e d ' o t a g e s R O 1 9 8 5 A r t i c l e 2 0 L ' o r i g i n a l d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , d o n t l e s t e x t e s a n g l a i s , a r a b e , c h i n o i s , e s p a g n o l , f r a n ç a i s e t r u s s e f o n t é g a l e m e n t f o i , s e r a d é p o s é a u p r è s d u S e c r é - t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s , q u i e n f e r a t e n i r c o p i e c e r t i f i é e c o n f o r m e à t o u s l e s E t a t s . E n f o i d e q u o i l e s s o u s s i g n é s , dûment a u t o r i s é s à c e t e f f e t p a r l e u r s g o u v e r - n e m e n t s r e s p e c t i f s , o n t s i g n é l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , q u i a é t é o u v e r t e à l a s i g n a t u r e à N e w Y o r k l e 1 8 d é c e m b r e 1 9 7 9 . ( S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s ) C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 4 a v r i l 1 9 8 5 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e ' ) 1 5 d é c e m b r e 1 9 8 0 3 j u i n 1 9 8 3 B a h a m a s 4 j u i n 1 9 8 1 A 3 j u i n 1 9 8 3 B a r b a d e 9 m a r s 1 9 8 1 A 3 j u i n 1 9 8 3 B h o u t a n 3 1 a o û t 1 9 8 1 A 3 j u i n 1 9 8 3 C h i l i ' ) 1 2 n o v e m b r e 1 9 8 1 3 j u i n 1 9 8 3 C o r é e ( S u d ) 4 m a i 1 9 8 3 A 3 j u i n 1 9 8 3 E g y p t e 2 o c t o b r e 1 9 8 1 3 j u i n 1 9 8 3 E l S a l v a d o r ' ) 1 2 f é v r i e r 1 9 8 1 3 j u i n 1 9 8 3 E s p a g n e 2 6 m a r s 1 9 8 4 A 2 5 a v r i l 1 9 8 4 E t a t s - U n i s 7 d é c e m b r e 1 9 8 4 6 j a n v i e r 1 9 8 5 F i n l a n d e 1 4 a v r i l 1 9 8 3 3 j u i n 1 9 8 3 G r a n d e - B r e t a g n e 2 2 d é c e m b r e 1 9 8 2 3 j u i n 1 9 8 3 T e r r i t o i r e s s o u s l a s o u v e r a i n e t é t e r r i t o r i a l e d u R o y a u m e - U n i 2 2 d é c e m b r e 1 9 8 2 3 j u i n 1 9 8 3 G u a t e m a l a 1 1 m a r s 1 9 8 3 3 j u i n 1 9 8 3 Honduras l e r j u i n 1 9 8 1 3 j u i n 1 9 8 3 I s l a n d e 6 j u i l l e t 1 9 8 1 A 3 j u i n 1 9 8 3 K e n y a ' ) 8 d é c e m b r e 1 9 8 1 A 3 j u i n 1 9 8 3 L e s o t h o 5 n o v e m b r e 1 9 8 0 3 j u i n 1 9 8 3 t ) R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 4 3 6P r i s e d ' o t a g e s R O 1 9 8 5 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r M a u r i c e 1 7 o c t o b r e 1 9 8 0 3 j u i n 1 9 8 3 N o r v è g e 2 j u i l l e t 1 9 8 1 3 j u i n 1 9 8 3 P a n a m a 1 9 a o û t 1 9 8 2 3 j u i n 1 9 8 3 P h i l i p p i n e s 1 4 o c t o b r e 1 9 8 0 3 j u i n 1 9 8 3 P o r t u g a l 6 j u i l l e t 1 9 8 4 5 a o û t 1 9 8 4 S u è d e 1 5 j a n v i e r 1 9 8 1 3 j u i n 1 9 8 3 S u i s s e ' ) 5 m a r s 1 9 8 5 4 a v r i l 1 9 8 5 S u r i n a m e 5 n o v e m b r e 1 9 8 1 3 j u i n 1 9 8 3 T r i n i t é - e t - T o b a g o 1 e r a v r i l 1 9 8 1 A 3 j u i n 1 9 8 3 R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e L a c o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e é g a l e m e n t a u L a n d d e B e r l i n , s o u s r é s e r v e d e s d r o i t s , r e s p o n s a b i l i t é s e t l é g i s l a t i o n d e s A l l i é s . C h i l i L e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d u C h i l i , a y a n t approuvé c e t t e c o n v e n - t i o n , p r é c i s e q u ' i l e s t e n t e n d u q u e l a c o n v e n t i o n i n t e r d i t l a p r i s e d ' o t a g e s e n t o u t e s c i r c o n s t a n c e s , y c o m p r i s c e l l e s v i s é e s à l ' a r t i c l e 1 2 . E l S a l v a d o r L e G o u v e r n e m e n t s a l v a d o r i e n n e s e c o n s i d è r e p a s l i é p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 6 , p a r a g r a p h e 1 , d e l a c o n v e n t i o n . K e n y a M ê m e r é s e r v e q u ' E l S a l v a d o r . S u i s s e L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e i n t e r p r è t e l'article 4 d e l a c o n v e n t i o n d a n s l e s e n s q u e l a S u i s s e s ' e n g a g e à r e m p l i r l e s o b l i g a t i o n s q u i y s o n t c o n t e n u e s d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r s a l é g i s l a t i o n i n t e r n e . 2 9 0 0 7 t ) R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 4 3 7A r r ê t é f é d é r a l r e l a t i f à l ' a p p r o b a t i o n d e l a C o n v e n t i o n s u r l a p r é v e n t i o n e t l a r é p r e s s i o n d e s i n f r a c t i o n s c o n t r e l e s p e r s o n n e s j o u i s s a n t d ' u n e p r o t e c t i o n i n t e r n a t i o n a l e , y c o m p r i s l e s a g e n t s d i p l o m a t i q u e s d u 2 9 n o v e m b r e 1 9 8 4 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u t e r f é v r i e r 1 9 8 4 9 , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r ' L a c o n v e n t i o n d u 1 4 d é c e m b r e 1 9 7 3 s u r l a p r é v e n t i o n e t l a r é p r e s s i o n d e s i n f r a c t i o n s c o n t r e l e s p e r s o n n e s j o u i s s a n t d ' u n e p r o t e c t i o n i n t e r n a t i o n a l e , y c o m p r i s l e s a g e n t s d i p l o m a t i q u e s , e s t a p p r o u v é e , a v e c l a d é c l a r a t i o n i n t e r - p r é t a t i v e s u i v a n t e : L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e i n t e r p r è t e l e s a r t i c l e s 4 e t 5 , p a r a g r a p h e 1 , d e l a C o n v e n t i o n d a n s l e s e n s q u e l a S u i s s e s ' e n g a g e à r e m p l i r l e s o b l i g a t i o n s q u i y s o n t c o n t e n u e s d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r s a l é g i s l a t i o n i n t e r n e . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à a d h é r e r à c e t t e C o n v e n t i o n e n f o r m u l a n t l a déclaration i n t e r p r é t a t i v e p r é c i t é e . A r t . 2 L e p r é s e n t a r r ê t é n ' e s t p a s s o u m i s a u r é f é r e n d u m e n m a t i è r e d e t r a i t é s i n - t e r n a t i o n a u x . C o n s e i l n a t i o n a l , 1 8 s e p t e m b r e 1 9 8 4 C o n s e i l d e s E t a t s , 2 9 n o v e m b r e 1 9 8 4 L e p r é s i d e n t : G a u t i e r L e p r é s i d e n t : K ü n d i g L e s e c r é t a i r e : K o e h l e r L a s e c r é t a i r e : H u b e r 2 9 0 0 7 n F F 1 9 8 4 I 6 8 9 4 3 8 1 9 8 5 — 3 1 2C o n v e n t i o n T e x t e o r i g i n a l s u r l a p r é v e n t i o n e t l a r é p r e s s i o n d e s i n f r a c t i o n s c o n t r e l e s p e r s o n n e s j o u i s s a n t d ' u n e p r o t e c t i o n i n t e r n a t i o n a l e , y c o m p r i s l e s a g e n t s d i p l o m a t i q u e s C o n c l u e à N e w Y o r k l e 1 4 d é c e m b r e 1 9 7 3 A p p r o u v é e p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 2 9 n o v e m b r e 1 9 8 4 9 I n s t r u m e n t d ' a d h é s i o n d é p o s é p a r l a S u i s s e l e 5 m a r s 1 9 8 5 E n t r é e e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e 4 a v r i l 1 9 8 5 L e s E t a t s p a r t i e s à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , A y a n t p r é s e n t s à l ' e s p r i t l e s b u t s e t p r i n c i p e s d e l a C h a r t e d e s N a t i o n s U n i e s c o n c e r n a n t l e m a i n t i e n d e l a p a i x i n t e r n a t i o n a l e e t l a p r o m o t i o n d e s r e l a t i o n s a m i c a l e s e t d e l a c o o p é r a t i o n e n t r e l e s E t a t s , C o n s i d é r a n t q u e l e s i n f r a c t i o n s c o m m i s e s c o n t r e l e s a g e n t s d i p l o m a t i q u e s e t a u t r e s p e r s o n n e s j o u i s s a n t d ' u n e p r o t e c t i o n i n t e r n a t i o n a l e , e n c o m p r o m e t - t a n t l a s é c u r i t é d e c e s p e r s o n n e s , c r é e n t u n e m e n a c e s é r i e u s e a u m a i n t i e n d e s r e l a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s n o r m a l e s q u i s o n t n é c e s s a i r e s p o u r l a c o o p é r a - t i o n e n t r e l e s E t a t s , E s t i m a n t q u e l a p e r p é t r a t i o n d e c e s i n f r a c t i o n s e s t u n m o t i f d e g r a v e i n q u i é t u d e p o u r l a c o m m u n a t u é i n t e r n a t i o n a l e , C o n v a i n c u s d e l a n é c e s s i t é d ' a d o p t e r d ' u r g e n c e d e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s e t e f f i c a c e s p o u r l a p r é v e n t i o n e t l a r é p r e s s i o n d e c e s i n f r a c t i o n s , S o n t c o n v e n u s d e c e q u i s u i t : A r t i c l e p r e m i e r A u x f i n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n : 1 . L ' e x p r e s s i o n « p e r s o n n e j o u i s s a n t d ' u n e p r o t e c t i o n i n t e r n a t i o n a l e » s ' e n - t e n d : a ) d e t o u t c h e f d ' E t a t , y c o m p r i s c h a q u e m e m b r e d ' u n o r g a n e c o l l é g i a l r e m p l i s s a n t e n v e r t u d e l a c o n s t i t u t i o n d e l ' E t a t c o n s i d é r é l e s f o n c t i o n s d e c h e f d ' E t a t ; d e t o u t c h e f d e g o u v e r n e m e n t o u d e t o u t m i n i s t r e d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s , lorsqu'une t e l l e p e r s o n n e s e t r o u v e d a n s u n Etat é t r a n g e r , a i n s i q u e d e s m e m b r e s d e s a f a m i l l e q u i l ' a c c o m p a g n e n t ; b ) d e t o u t r e p r é s e n t a n t , f o n c t i o n n a i r e o u p e r s o n n a l i t é o f f i c i e l l e d ' u n Etat e t d e t o u t f o n c t i o n n a i r e , p e r s o n n a l i t é o f f i c i e l l e o u a u t r e a g e n t d ' u n e o r g a n i s a t i o n i n t e r g o u v e r n e m e n t a l e , q u i , à l a d a t e e t a u l i e u o ù u n e i n - f r a c t i o n e s t c o m m i s e c o n t r e s a p e r s o n n e , s e s l o c a u x o f f i c i e l s , s o n d o m i - c i l e p r i v é o u s e s m o y e n s d e t r a n s p o r t , a d r o i t c o n f o r m é m e n t a u d r o i t i n t e r n a t i o n a l à u n e p r o t e c t i o n s p é c i a l e c o n t r e t o u t e a t t e i n t e à s a p e r - s o n n e , s a l i b e r t é o u s a d i g n i t é , a i n s i q u e d e s m e m b r e s d e s a f a m i l l e q u i f o n t p a r t i e d e s o n m é n a g e ; R S 0 . 3 5 1 . 5 I ) R O 1 9 8 5 4 3 8 1 9 8 5 - 3 1 3 4 3 9P e r s o n n e s j o u i s s a n t d ' u n e p r o t e c t i o n internationale R O 1 9 8 5 2 . L ' e x p r e s s i o n « a u t e u r p r é s u m é d e l ' i n f r a c t i o n » s ' e n t e n d d e t o u t e p e r - s o n n e c o n t r e q u i i l y a d e s é l é m e n t s d e p r e u v e s u f f i s a n t s p o u r é t a b l i r d e p r i m e a b o r d q u ' e l l e a c o m m i s u n e o u p l u s i e u r s d e s i n f r a c t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 2 o u q u ' e l l e y a p a r t i c i p é . A r t i c l e 2 1 . L e f a i t i n t e n t i o n n e l : a ) d e c o m m e t t r e u n m e u r t r e , u n e n l è v e m e n t o u u n e a u t r e a t t a q u e c o n t r e l a p e r s o n n e o u l a l i b e r t é d ' u n e p e r s o n n e jouissant d ' u n e p r o t e c t i o n i n t e r n a t i o n a l e , b ) d e c o m m e t t r e , e n r e c o u r a n t à l a v i o l e n c e , c o n t r e l e s l o c a u x o f f i c i e l s , l e l o g e m e n t p r i v é o u l e s m o y e n s d e t r a n s p o r t d ' u n e p e r s o n n e j o u i s s a n t d ' u n e p r o t e c t i o n i n t e r n a t i o n a l e u n e a t t a q u e d e n a t u r e à m e t t r e s a p e r - s o n n e o u s a l i b e r t é e n d a n g e r , c ) d e m e n a c e r d e c o m m e t t r e u n e t e l l e a t t a q u e , d ) d e t e n t e r d e c o m m e t t r e u n e t e l l e a t t a q u e , o u e ) d e p a r t i c i p e r e n t a n t q u e c o m p l i c e à u n e t e l l e a t t a q u e e s t c o n s i d é r é p a r t o u t E t a t p a r t i e c o m m e c o n s t i t u a n t u n e i n f r a c t i o n a u r e g a r d d e s a l é g i s l a t i o n i n t e r n e . 2 . T o u t E t a t p a r t i e r e n d c e s i n f r a c t i o n s p a s s i b l e s d e p e i n e s a p p r o p r i é e s q u i p r e n n e n t e n c o n s i d é r a t i o n l e u r g r a v i t é . 3 . L e s p a r a g r a p h e s 1 e t 2 d u p r é s e n t a r t i c l e n e p o r t e n t e n r i e n a t t e i n t e a u x o b l i g a t i o n s q u i , e n v e r t u d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l , i n c o m b e n t a u x E t a t s p a r t i e s d e p r e n d r e t o u t e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s p o u r p r é v e n i r d ' a u t r e s a t t e i n t e s à l a p e r s o n n e , l a l i b e r t é o u l a d i g n i t é d ' u n e p e r s o n n e j o u i s s a n t d ' u n e p r o t e c t i o n i n t e r n a t i o n a l e . A r t i c l e 3 1 . T o u t Etat p a r t i e p r e n d l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s p o u r é t a b l i r s a c o m p é - t e n c e a u x f i n s d e c o n n a î t r e d e s i n f r a c t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 2 d a n s l e s c a s c i - a p r è s : a ) l o r s q u e l ' i n f r a c t i o n e s t c o m m i s e s u r l e t e r r i t o i r e d u d i t Etat o u à b o r d d ' u n n a v i r e o u d ' u n a é r o n e f i m m a t r i c u l é d a n s l e d i t E t a t ; b ) l o r s q u e l ' a u t e u r p r é s u m é d e l ' i n f r a c t i o n a l a n a t i o n a l i t é d u d i t E t a t ; c ) l o r s q u e l ' i n f r a c t i o n e s t c o m m i s e c o n t r e u n e p e r s o n n e j o u i s s a n t d ' u n e p r o t e c t i o n i n t e r n a t i o n a l e a u s e n s d e l ' a r t i c l e p r e m i e r , q u i j o u i t d e c e s t a t u t e n v e r t u m ê m e d e s f o n c t i o n s q u ' e l l e e x e r c e a u n o m d u d i t E t a t . 2 . T o u t E t a t p a r t i e p r e n d é g a l e m e n t l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s p o u r é t a b l i r s a c o m p é t e n c e a u x f i n s d e connaître d e c e s i n f r a c t i o n s d a n s l e c a s o ù l ' a u t e u r p r é s u m é d e l ' i n f r a c t i o n s e t r o u v e s u r s o n territoire e t o ù i l n e l ' e x t r a d e p a s , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 8 , v e r s l ' u n q u e l c o n q u e d e s E t a t s v i s é s a u p a r a - g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e . 4 4 0P e r s o n n e s j o u i s s a n t d ' u n e p r o t e c t i o n i n t e r n a t i o n a l e R O 1 9 8 5 3 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n ' e x c l u t p a s u n e c o m p é t e n c e p é n a l e e x e r c é e e n v e r t u d e l a l é g i s l a t i o n i n t e r n e . A r t i c l e 4 L e s E t a t s p a r t i e s c o l l a b o r e n t à l a p r é v e n t i o n d e s i n f r a c t i o n s p r é v u e s à l ' a r - t i c l e 2 , n o t a m m e n t : a ) e n p r e n a n t t o u t e s l e s m e s u r e s p o s s i b l e s a f i n d e p r é v e n i r l a p r é p a r a t i o n , s u r l e u r s t e r r i t o i r e s r e s p e c t i f s , d e c e s i n f r a c t i o n s d e s t i n é e s à ê t r e c o m - m i s e s à l ' i n t é r i e u r o u e n d e h o r s d e l e u r t e r r i t o i r e ; b ) e n é c h a n g e a n t d e s r e n s e i g n e m e n t s e t e n c o o r d o n n a n t l e s m e s u r e s a d m i n i s t r a t i v e s e t a u t r e s à p r e n d r e , l e c a s é c h é a n t , a f i n d e p r é v e n i r l a p e r p é t r a t i o n d e c e s i n f r a c t i o n s . A r t i c l e 5 1 . L ' E t a t p a r t i e s u r l e t e r r i t o i r e d u q u e l o n t é t é c o m m i s e s u n e o u p l u s i e u r s d e s i n f r a c t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 2 , s ' i l a d e s r a i s o n s d e c r o i r e q u ' u n a u t e u r p r é s u m é d e l ' i n f r a c t i o n s ' e s t e n f u i d e s o n t e r r i t o i r e , c o m m u n i q u e à t o u s l e s a u t r e s E t a t s i n t é r e s s é s d i r e c t e m e n t o u p a r l ' e n t r e m i s e d u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s t o u s l e s f a i t s p e r t i n e n t s c o n c e r n a n t l ' i n f r a c t i o n c o m m i s e e t t o u s l e s r e n s e i g n e m e n t s d o n t i l d i s p o s e t o u c h a n t l ' i d e n t i t é d e l ' a u t e u r p r é s u m é d e l ' i n f r a c t i o n . 2 . L o r s q u ' u n e o u p l u s i e u r s d e s i n f r a c t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 2 o n t é t é c o m - m i s e s c o n t r e u n e p e r s o n n e j o u i s s a n t d ' u n e p r o t e c t i o n i n t e r n a t i o n a l e , t o u t E t a t p a r t i e q u i d i s p o s e d e r e n s e i g n e m e n t s c o n c e r n a n t t a n t l a v i c t i m e q u e l e s c i r c o n s t a n c e s d e l'infraction s ' e f f o r c e d e l e s c o m m u n i q u e r , d a n s l e s c o n d i - t i o n s p r é v u e s p a r s a l é g i s l a t i o n i n t e r n e , e n t e m p s u t i l e e t s o u s f o r m e c o m - p l è t e , à l ' E t a t p a r t i e a u n o m d u q u e l l a d i t e p e r s o n n e e x e r ç a i t s e s f o n c t i o n s . A r t i c l e 6 1 . S ' i l e s t i m e q u e l e s c i r c o n s t a n c e s l e j u s t i f i e n t , l ' E t a t p a r t i e s u r l e t e r r i t o i r e d u q u e l s e t r o u v e l ' a u t e u r p r é s u m é d e l'infraction p r e n d l e s m e s u r e s a p p r o - p r i é e s c o n f o r m é m e n t à s a l é g i s l a t i o n i n t e r n e p o u r a s s u r e r l a p r é s e n c e d u d i t a u t e u r p r é s u m é d e l'infraction a u x f i n s d e l a p o u r s u i t e o u d e l ' e x t r a d i t i o n . C e s m e s u r e s s o n t n o t i f i é e s s a n s r e t a r d d i r e c t e m e n t o u p a r l ' e n t r e m i s e d u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s : a ) à l ' E t a t o ù l'infraction a é t é c o m m i s e ; b ) à l ' E t a t o u a u x E t a t s d o n t l ' a u t e u r p r é s u m é d e l ' i n f r a c t i o n a l a n a t i o - n a l i t é o u , s i c e l u i - c i e s t a p a t r i d e , à l ' E t a t s u r l e t e r r i t o i r e d u q u e l i l r é s i d e e n p e r m a n e n c e ; c ) à l ' E t a t o u a u x E t a t s d o n t l a p e r s o n n e j o u i s s a n t d ' u n e p r o t e c t i o n i n t e r - n a t i o n a l e a l a nationalité o u a u n o m d u q u e l o u d e s q u e l s e l l e e x e r ç a i t s e s f o n c t i o n s ; d ) à t o u s l e s a u t r e s E t a t s i n t é r e s s é s ; e t 4 4 1P e r s o n n e s j o u i s s a n t d ' u n e p r o t e c t i o n i n t e r n a t i o n a l e R O 1 9 8 5 e ) à l ' o r g a n i s a t i o n i n t e r g o u v e r n e m e n t a l e d o n t l a p e r s o n n e jouissant d ' u n e p r o t e c t i o n i n t e r n a t i o n a l e e s t u n f o n c t i o n n a i r e , u n e p e r s o n n a l i t é o f f i - c i e l l e o u u n a g e n t . 2 . T o u t e p e r s o n n e à l ' é g a r d d e l a q u e l l e s o n t p r i s e s l e s m e s u r e s v i s é e s a u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e e s t e n d r o i t : a ) d e c o m m u n i q u e r s a n s r e t a r d a v e c l e r e p r é s e n t a n t c o m p é t e n t l e p l u s p r o c h e d e l ' E t a t d o n t e l l e a l a nationalité o u q u i e s t a u t r e m e n t h a b i l i t é à p r o t é g e r s e s d r o i t s o u , s ' i l s ' a g i t d ' u n e p e r s o n n e a p a t r i d e , q u i e s t d i s - p o s é , s u r s a d e m a n d e , à p r o t é g e r s e s d r o i t s ; e t b ) d e r e c e v o i r l a v i s i t e d ' u n r e p r é s e n t a n t d e c e t E t a t . A r t i c l e 7 L ' E t a t p a r t i e s u r l e territoire d u q u e l s e t r o u v e l ' a u t e u r p r é s u m é d e l ' i n f r a c - t i o n , s ' i l n'extrade p a s c e d e r n i e r , s o u m e t l ' a f f a i r e , s a n s a u c u n e e x c e p t i o n e t s a n s r e t a r d i n j u s t i f i é , à s e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s p o u r l ' e x e r c i c e d e l'action p é n a l e , s e l o n u n e p r o c é d u r e c o n f o r m e à l a l é g i s l a t i o n d e c e t E t a t . A r t i c l e 8 1 . P o u r a u t a n t q u e l e s i n f r a c t i o n s p r é v u e s à l'article 2 n e f i g u r e n t p a s s u r l a l i s t e d e c a s d ' e x t r a d i t i o n d a n s u n t r a i t é d ' e x t r a d i t i o n e n v i g u e u r e n t r e l e s E t a t s p a r t i e s , e l l e s s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e y étant c o m p r i s e s . L e s E t a t s p a r t i e s s ' e n g a g e n t à c o m p r e n d r e c e s i n f r a c t i o n s c o m m e c a s d ' e x t r a d i t i o n d a n s t o u t t r a i t é d ' e x t r a d i t i o n à c o n c l u r e e n t r e e u x . 2 . S i u n E t a t p a r t i e q u i s u b o r d o n n e l ' e x t r a d i t i o n à l ' e x i s t e n c e d ' u n t r a i t é e s t s a i s i d ' u n e d e m a n d e d ' e x t r a d i t i o n p a r u n a u t r e Etat p a r t i e a v e c l e q u e l i l n ' e s t p a s l i é p a r u n t r a i t é d ' e x t r a d i t i o n , i l p e u t , s ' i l d é c i d e d ' e x t r a d e r , c o n s i - d é r e r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n c o m m e c o n s t i t u a n t l a b a s e j u r i d i q u e d e l ' e x - t r a d i t i o n à l ' é g a r d d e c e s i n f r a c t i o n s . L ' e x t r a d i t i o n e s t s o u m i s e a u x r è g l e s d e p r o c é d u r e e t a u x a u t r e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l e d r o i t d e l ' E t a t r e q u i s . 3 . L e s E t a t s p a r t i e s q u i n e s u b o r d o n n e n t p a s l ' e x t r a d i t i o n à l ' e x i s t e n c e d ' u n t r a i t é r e c o n n a i s s a n t c e s i n f r a c t i o n s c o m m e c o n s t i t u a n t e n t r e e u x d e s c a s d ' e x t r a d i t i o n s o u m i s a u x r è g l e s d e p r o c é d u r e e t a u x a u t r e s c o n d i t i o n s p r é - v u e s p a r l e d r o i t d e l ' E t a t r e q u i s . 4 . E n t r e E t a t s p a r t i e s , c e s i n f r a c t i o n s s o n t c o n s i d é r é e s a u x f i n s d ' e x t r a d i t i o n c o m m e a y a n t é t é c o m m i s e s t a n t a u l i e u d e l e u r p e r p é t r a t i o n q u e s u r l e t e r - r i t o i r e d e s E t a t s t e n u s d ' é t a b l i r l e u r c o m p é t e n c e e n v e r t u d u p a r a g r a p h e 1 d e l'article 3 . A r t i c l e 9 T o u t e p e r s o n n e c o n t r e l a q u e l l e u n e p r o c é d u r e e s t e n g a g é e e n r a i s o n d ' u n e d e s i n f r a c t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 2 j o u i t d e l a g a r a n t i e d ' u n t r a i t e m e n t é q u i t a b l e à t o u s l e s s t a d e s d e l a p r o c é d u r e . 4 4 2P e r s o n n e s j o u i s s a n t d ' u n e p r o t e c t i o n i n t e r n a t i o n a l e R O 1 9 8 5 A r t i c l e 1 0 1 . L e s E t a t s p a r t i e s s ' a c c o r d e n t l ' e n t r a i d e j u d i c i a i r e l a p l u s l a r g e p o s s i b l e d a n s t o u t e p r o c é d u r e p é n a l e r e l a t i v e a u x i n f r a c t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 2 , y c o m p r i s e n c e q u i c o n c e r n e l a c o m m u n i c a t i o n d e t o u s l e s é l é m e n t s d e p r e u v e d o n t i l s d i s p o s e n t e t q u i s o n t n é c e s s a i r e s a u x f i n s d e l a p r o c é d u r e . 2 . L e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e n ' a f f e c t e n t p a s l e s o b l i g a t i o n s r e l a t i v e s à l ' e n t r a i d e j u d i c i a i r e s t i p u l é e s d a n s t o u t a u t r e t r a i t é . A r t i c l e 1 1 L ' E t a t p a r t i e d a n s l e q u e l u n e a c t i o n p é n a l e a é t é e n g a g é e c o n t r e l ' a u t e u r p r é s u m é d e l'infraction e n c o m m u n i q u e l e r é s u l t a t d é f i n i t i f a u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s , q u i e n i n f o r m e l e s a u t r e s E t a t s p a r t i e s . A r t i c l e 1 2 L e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n ' a f f e c t e r o n t p a s l ' a p p l i c a t i o n d e s t r a i t é s s u r l ' a s i l e , e n v i g u e u r à l a d a t e d ' a d o p t i o n d e l a d i t e C o n v e n t i o n , e n c e q u i c o n c e r n e l e s E t a t s q u i s o n t p a r t i e s à c e s t r a i t é s ; m a i s u n Etat p a r t i e à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n e p o u r r a i n v o q u e r c e s t r a i t é s à l ' é g a r d d ' u n a u t r e E t a t p a r t i e à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n q u i n ' e s t p a s p a r t i e à c e s t r a i t é s . A r t i c l e 1 3 1 . T o u t d i f f é r e n d e n t r e d e u x o u p l u s i e u r s E t a t s p a r t i e s c o n c e r n a n t l ' i n t e r - p r é t a t i o n o u l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n q u i n ' e s t p a s r é g l é p a r v o i e d e n é g o c i a t i o n e s t s o u m i s à l ' a r b i t r a g e , à l a d e m a n d e d e l ' u n d ' e n t r e e u x . S i , d a n s l e s s i x m o i s q u i s u i v e n t l a d a t e d e l a d e m a n d e d ' a r b i t r a g e , l e s p a r t i e s n e parviennent p a s à s e m e t t r e d ' a c c o r d s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' a r b i - t r a g e , l ' u n e q u e l c o n q u e d ' e n t r e e l l e s p e u t s o u m e t t r e l e d i f f é r e n d à l a C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e J u s t i c e , e n d é p o s a n t u n e r e q u ê t e c o n f o r m é m e n t a u S t a t u t d e l a C o u r . 2 . T o u t E t a t p a r t i e p o u r r a , a u m o m e n t o ù i l s i g n e r a l a p r é s e n t e C o n v e n - t i o n , l a r a t i f i e r a o u y a d h é r e r a , d é c l a r e r q u ' i l n e s e c o n s i d è r e p a s l i é p a r l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e . L e s a u t r e s E t a t s p a r t i e s n e s e r o n t p a s l i é s p a r l e s d i t e s d i s p o s i t i o n s e n v e r s u n Etat p a r t i e q u i a u r a f o r - m u l é u n e t e l l e r é s e r v e . 3 . T o u t E t a t p a r t i e q u i a u r a f o r m u l é u n e r é s e r v e c o n f o r m é m e n t a u x d i s - p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 2 d u p r é s e n t a r t i c l e p o u r r a à t o u t m o m e n t l e v e r c e t t e r é s e r v e p a r u n e n o t i f i c a t i o n a d r e s s é e a u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i - s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s . 4 4 3P e r s o n n e s j o u i s s a n t d ' u n e p r o t e c t i o n i n t e r n a t i o n a l e R O 1 9 8 5 A r t i c l e 1 4 L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s e r a o u v e r t e à l a s i g n a t u r e à t o u s l e s E t a t s , j u s - q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 7 4 , a u S i è g e d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s , à N e w Y o r k . A r t i c l e 1 5 L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s e r a r a t i f i é e . L e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n s e r o n t d é p o s é s a u p r è s d u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s . A r t i c l e 1 6 L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n r e s t e r a o u v e r t e à l ' a d h é s i o n d e t o u t E t a t . L e s i n s t r u m e n t s d ' a d h é s i o n s e r o n t d é p o s é s a u p r è s d u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r - g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s . A r t i c l e 1 7 1 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e n t r e r a e n v i g u e u r l e t r e n t i è m e j o u r q u i s u i v r a l a d a t e d e d é p ô t a u p r è s d u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s d u v i n g t - d e u x i è m e i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n o u d ' a d h é s i o n . 2 . P o u r c h a c u n d e s E t a t s q u i r a t i f i e r o n t l a C o n v e n t i o n o u y a d h é r e r o n t a p r è s l e d é p ô t d u v i n g t - d e u x i è m e i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n o u d'adhésion, l a C o n v e n t i o n e n t r e r a e n v i g u e u r l e t r e n t i è m e j o u r a p r è s l e d é p ô t p a r c e t E t a t d e s o n i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n o u d ' a d h é s i o n . A r t i c l e 1 8 1 . T o u t E t a t p a r t i e p e u t d é n o n c e r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n p a r v o i e d e n o t i - f i c a t i o n é c r i t e a d r e s s é e a u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s . 2 . L a d é n o n c i a t i o n p r e n d r a e f f e t s i x m o i s a p r è s l a d a t e à l a q u e l l e l a n o t i f i - c a t i o n a u r a é t é r e ç u e p a r l e S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s . A r t i c l e 1 9 L e S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s n o t i f i e à t o u s l e s E t a t s , e n t r e a u t r e s : a ) l e s s i g n a t u r e s a p p o s é e s à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t l e d é p ô t d e s i n s t r u - m e n t s d e r a t i f i c a t i o n o u d ' a d h é s i o n c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 4 , 1 5 e t 1 6 , a i n s i q u e l e s n o t i f i c a t i o n s f a i t e s e n v e r t u d e l'article 1 8 . b ) l a d a t e à l a q u e l l e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e n t r e r a e n v i g u e u r , c o n f o r - m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 7 . 4 4 4P e r s o n n e s j o u i s s a n t d ' u n e p r o t e c t i o n i n t e r n a t i o n a l e R O 1 9 8 5 A r t i c l e 2 0 L ' o r i g i n a l d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , d o n t l e s t e x t e s a n g l a i s , c h i n o i s , e s p a g n o l , f r a n ç a i s e t r u s s e f o n t é g a l e m e n t f o i , s e r a d é p o s é a u p r è s d u S e c r é - t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s , q u i e n f e r a t e n i r c o p i e c e r t i f i é e c o n f o r m e à t o u s l e s E t a t s . E n f o i d e q u o i l e s s o u s s i g n é s , dûment a u t o r i s é s p a r l e u r s g o u v e r n e m e n t s r e s p e c t i f s , o n t s i g n é l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , o u v e r t e à l a s i g n a t u r e à N e w Y o r k l e 1 4 d é c e m b r e 1 9 7 3 . ( S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s ) C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 4 a v r i l 1 9 8 5 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e a l l e m a n d e ' ) 3 0 n o v e m b r e 1 9 7 6 2 0 f é v r i e r 1 9 7 7 R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e ' ) 2 5 j a n v i e r 1 9 7 7 2 4 f é v r i e r 1 9 7 7 A r g e n t i n e ' ) 1 8 m a r s 1 9 8 2 A 1 7 a v r i l 1 9 8 2 A u s t r a l i e 2 0 j u i n 1 9 7 7 2 0 j u i l l e t 1 9 7 7 A u t r i c h e 3 a o û t 1 9 7 7 A 2 s e p t e m b r e 1 9 7 7 B a r b a d e 2 6 o c t o b r e 1 9 7 9 A 2 5 n o v e m b r e 1 9 7 9 B i é l o r u s s i e ' ) 5 f é v r i e r 1 9 7 6 2 0 f é v r i e r 1 9 7 7 B u l g a r i e ' ) 1 8 j u i l l e t 1 9 7 4 2 0 f é v r i e r 1 9 7 7 B u r u n d i ' ) 1 7 d é c e m b r e 1 9 8 0 A 1 6 j a n v i e r 1 9 8 1 Canada 4 a o û t 1 9 7 6 2 0 f é v r i e r 1 9 7 7 C h i l i 2 1 j a n v i e r 1 9 7 7 A 2 0 f é v r i e r 1 9 7 7 C h y p r e 2 4 d é c e m b r e 1 9 7 5 A 2 0 f é v r i e r 1 9 7 7 C o r é e ( S u d ) 2 5 m a i 1 9 8 3 A 2 4 j u i n 1 9 8 3 C o r é e ( N o r d ) ' ) 1 e r d é c e m b r e 1 9 8 2 A 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 2 C o s t a R i c a 2 n o v e m b r e 1 9 7 7 A 2 d é c e m b r e 1 9 7 7 D a n e m a r k t e r j u i l l e t 1 9 7 5 2 0 f é v r i e r 1 9 7 7 R é p u b l i q u e d o m i n i c a i n e 8 j u i l l e t 1 9 7 7 A 7 a o û t 1 9 7 7 E l S a l v a d o r ' ) 8 a o û t 1 9 8 0 A 7 s e p t e m b r e 1 9 8 0 E q u a t e u r 1 2 m a r s 1 9 7 5 2 0 f é v r i e r 1 9 7 7 E t a t s - U n i s 2 6 o c t o b r e 1 9 7 6 2 0 f é v r i e r 1 9 7 7 F i n l a n d e ' ) 3 1 o c t o b r e 1 9 7 8 3 0 n o v e m b r e 1 9 7 8 I ) R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 4 4 5P e r s o n n e s j o u i s s a n t d ' u n e p r o t e c t i o n i n t e r n a t i o n a l e R O 1 9 8 5 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r Gabon 1 4 o c t o b r e 1 9 8 1 A 1 3 n o v e m b r e 1 9 8 1 G h a n a ' ) 2 5 a v r i l 1 9 7 5 A 2 0 f é v r i e r 1 9 7 7 G r a n d e - B r e t a g n e 2 m a i 1 9 7 9 l e f j u i n 1 9 7 9 J e r s e y , G u e r n e s e y , I 1 e d e M a n , B e r m u d e s , T e r r e a n t a r c t i q u e b r i t a n n i q u e , T e r r i t o i r e b r i t a n n i q u e d e l ' O c é a n I n d i e n , I l e s V i e r g e s b r i t a n n i q u e s , I l e s C a y m a n , I l e s F a l k l a n d e t d é p e n d a n c e s , G i b r a l t a r , H o n g - K o n g , M o n t s e r r a t , I l e s P i t c a i r n , H e n d e r s o n , D u c i e e t O e n o , S a i n t e - H é l è n e e t d é p e n d a n c e s , I l e s T u r q u e s e t C a ï q u e s , z o n e s d e s o u v e r a i n e t é d u R o y a u m e - U n i d ' A k r o t i r i e t d e D h e k e l i a d a n s l ' I l e d e C h y p r e 2 m a i 1 9 7 9 t e r j u i n 1 9 7 9 G r è c e 3 j u i l l e t 1 9 8 4 A 2 a o û t 1 9 8 4 G u a t e m a l a 1 8 j a n v i e r 1 9 8 3 1 7 f é v r i e r 1 9 8 3 H a ï t i 2 5 a o û t 1 9 8 0 A 2 4 s e p t e m b r e 1 9 8 0 H o n g r i e ) 2 6 m a r s 1 9 7 5 2 0 f é v r i e r 1 9 7 7 I n d e ) 1 1 a v r i l 1 9 7 8 A 1 1 m a i 1 9 7 8 I r a k ' ) 2 8 f é v r i e r 1 9 7 8 A 3 0 m a r s 1 9 7 8 I r a n 1 2 j u i l l e t 1 9 7 8 A 1 1 a o û t 1 9 7 8 I s l a n d e 2 a o û t 1 9 7 7 Z e f s e p t e m b r e 1 9 7 7 I s r a ë l ) 3 1 j u i l l e t 1 9 8 0 A 3 0 a o û t 1 9 8 0 Jamaïque') 2 1 s e p t e m b r e 1 9 7 8 A 2 1 o c t o b r e 1 9 7 8 J o r d a n i e 1 8 d é c e m b r e 1 9 8 4 A 1 7 j a n v i e r 1 9 8 5 L i b é r i a 3 0 s e p t e m b r e 1 9 7 5 A 2 0 f é v r i e r 1 9 7 7 M a l a w i I ) 1 4 m a r s 1 9 7 7 A 1 3 a v r i l 1 9 7 7 M e x i q u e - 2 2 a v r i l 1 9 8 0 A 2 2 m a i 1 9 8 0 M o n g o l i e ' ) 8 a o û t 1 9 7 5 2 0 f é v r i e r 1 9 7 7 N i c a r a g u a 1 0 m a r s 1 9 7 5 2 0 f é v r i e r 1 9 7 7 N o r v è g e 2 8 a v r i l 1 9 8 0 2 8 m a i 1 9 8 0 P a k i s t a n ' ) 2 9 m a r s 1 9 7 6 A 2 0 f é v r i e r 1 9 7 7 P a n a m a 1 7 j u i n 1 9 8 0 A 1 7 j u i l l e t 1 9 8 0 P a r a g u a y 2 4 n o v e m b r e 1 9 7 5 2 0 f é v r i e r 1 9 7 7 P é r o u ' ) 2 5 a v r i l 1 9 7 8 A 2 5 m a i 1 9 7 8 1 ) R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 4 4 6P e r s o n n e s j o u i s s a n t d ' u n e p r o t e c t i o n i n t e r n a t i o n a l e R O 1 9 8 5 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r P h i l i p p i n e s 2 6 n o v e m b r e 1 9 7 6 A 2 0 f é v r i e r 1 9 7 7 P o l o g n e ' ) 1 4 d é c e m b r e 1 9 8 2 1 3 j a n v i e r 1 9 8 3 R o u m a n i e ' ) 1 5 a o û t 1 9 7 8 1 4 s e p t e m b r e 1 9 7 8 R w a n d a 2 9 n o v e m b r e 1 9 7 7 2 9 d é c e m b r e 1 9 7 7 S e y c h e l l e s 2 9 m a i 1 9 8 0 A 2 8 j u i n 1 9 8 0 S u è d e l e i j u i l l e t 1 9 7 5 2 0 f é v r i e r 1 9 7 7 S u i s s e ' ) 5 m a r s 1 9 8 5 A 4 a v r i l 1 9 8 5 T c h é c o s l o v a q u i e ' ) 3 0 j u i n 1 9 7 5 2 0 f é v r i e r 1 9 7 7 T o g o 3 0 d é c e m b r e 1 9 8 0 A 2 9 j a n v i e r 1 9 8 1 Trinité-et-Tobago') 1 5 j u i n 1 9 7 9 A 1 5 j u i l l e t 1 9 7 9 T u n i s i e ' ) 2 1 j a n v i e r 1 9 7 7 2 0 f é v r i e r 1 9 7 7 T u r q u i e 1 1 j u i n 1 9 8 1 A 1 1 j u i l l e t 1 9 8 1 U k r a i n e ' ) 2 0 j a n v i e r 1 9 7 6 2 0 f é v r i e r 1 9 7 7 U n i o n s o v i é t i q u e ' ) 1 5 j a n v i e r 1 9 7 6 2 0 f é v r i e r 1 9 7 7 U r u g u a y 1 3 j u i n 1 9 7 8 A 1 3 j u i l l e t 1 9 7 8 Y o u g o s l a v i e 2 9 d é c e m b r e 1 9 7 6 2 0 f é v r i e r 1 9 7 7 Z a ï r e ' ) 2 5 j u i l l e t 1 9 7 7 A 2 4 a o û t 1 9 7 7 R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e a l l e m a n d e L a R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e a l l e m a n d e n e s e c o n s i d è r e p a s l i é e p a r l e s d i s - p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 3 , p a r a g r a p h e 1 , d e l a c o n v e n t i o n . R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e L a c o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e é g a l e m e n t a u L a n d d e B e r l i n , s o u s r é s e r v e d e s d r o i t s e t r e s p o n s a b i l i t é s d e s a u t o r i t é s a l l i é e s . A r g e n t i n e M ê m e r é s e r v e q u e l a R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e a l l e m a n d e . B i é l o r u s s i e M ê m e r é s e r v e q u e l a R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e a l l e m a n d e . B u l g a r i e M ê m e r é s e r v e q u e l a R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e a l l e m a n d e . B u r u n d i D a n s l e c a s o ù l e s a u t e u r s p r é s u m é s a p p a r t i e n n e n t à u n m o u v e m e n t d e l i - b é r a t i o n n a t i o n a l e r e c o n n u p a r l e B u r u n d i o u p a r u n e o r g a n i s a t i o n i n t e r n a - I ) R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 4 4 7P e r s o n n e s j o u i s s a n t d ' u n e p r o t e c t i o n i n t e r n a t i o n a l e R O 1 9 8 5 t i o n a l e d o n t l e B u r u n d i f a i t p a r t i e e t q u ' i l s a g i s s e n t d a n s l e c a d r e d e l e u r l u t t e p o u r l a l i b é r a t i o n , l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d u B u r u n d i s e r é s e r v e l e d r o i t d e n e p a s l e u r a p p l i q u e r l e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 2 , p a r a - g r a p h e 2 , e t 6 , p a r a g r a p h e 1 . C o r é e ( N o r d ) M ê m e r é s e r v e q u e l a R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e a l l e m a n d e . E l S a l v a d o r M ê m e r é s e r v e q u e l a R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e a l l e m a n d e . F i n l a n d e L a F i n l a n d e s e r é s e r v e l e d r o i t d ' a p p l i q u e r l a d i s p o s i t i o n d e l ' a r t i c l e 8 , p a - r a g r a p h e 3 , d e t e l l e s o r t e q u e l ' e x t r a d i t i o n s o i t l i m i t é e a u x i n f r a c t i o n s p a s - s i b l e s , e n v e r t u d e l a l o i f i n l a n d a i s e , d ' u n e p e i n e p l u s s é v è r e q u ' u n e m p r i - s o n n e m e n t d ' u n a n e t s o u s r é s e r v e é g a l e m e n t q u e s o i e n t r é u n i e s l e s a u t r e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p a r l a l é g i s l a t i o n f i n l a n d a i s e p o u r l ' e x t r a d i t i o n . G h a n a M ê m e r é s e r v e q u e l a R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e a l l e m a n d e . H o n g r i e M ê m e r é s e r v e q u e l a R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e a l l e m a n d e . I n d e M ê m e r é s e r v e q u e l a R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e a l l e m a n d e . I r a k 1 . L a d é f i n i t i o n d e l ' a r t i c l e p r e m i e r , p a r a g r a p h e 1 , a l i n é a b ) , d e l a c o n v e n t i o n e n g l o b e l e s r e p r é s e n t a n t s d e s m o u v e m e n t s d e l i b é r a t i o n n a t i o n a l e r e c o n n u s p a r l a L i g u e d e s E t a t s a r a b e s o u l ' O r g a n i s a t i o n d e l ' u n i t é a f r i c a i n e . 2 . L ' I r a k n e s e c o n s i d è r e p a s l i é p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 3 , p a r a - g r a p h e 1 , d e l a c o n v e n t i o n . I s r a é l 1 . L e G o u v e r n e m e n t d e l ' E t a t d ' I s r a ë l d é c l a r e q u e s o n a d h é s i o n à l a c o n v e n t i o n n e s i g n i f i e p a s q u ' i l a c c e p t e c o m m e o b l i g a t o i r e s l e s d i s p o s i - t i o n s d e t o u t a u t r e i n s t r u m e n t i n t e r n a t i o n a l n i q u ' i l a c c e p t e q u e t o u t a u t r e i n s t r u m e n t i n t e r n a t i o n a l s o i t r a t t a c h é à l a c o n v e n t i o n . 2 . L ' E t a t d ' I s r a ë l n e s e c o n s i d è r e p a s l i é p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 3 , p a r a g r a p h e 1 , d e l a c o n v e n t i o n . 4 4 8P e r s o n n e s j o u i s s a n t d ' u n e p r o t e c t i o n i n t e r n a t i o n a l e R O 1 9 8 5 J a m a ï q u e M ê m e r é s e r v e q u e l a R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e a l l e m a n d e . M a l a w i M ê m e r é s e r v e q u e l a R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e a l l e m a n d e . M o n g o l i e M ê m e r é s e r v e q u e l a R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e a l l e m a n d e . P a k i s t a n M ê m e r é s e r v e q u e l a R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e a l l e m a n d e . P é r o u M ê m e r é s e r v e q u e l a R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e a l l e m a n d e . P o l o g n e M ê m e r é s e r v e q u e l a R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e a l l e m a n d e . R o u m a n i e M ê m e r é s e r v e q u e l a R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e a l l e m a n d e . S u i s s e L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e i n t e r p r è t e l e s a r t i c l e s 4 e t 5 , p a r a g r a p h e 1 , d e l a c o n v e n t i o n d a n s l e s e n s q u e l a S u i s s e s ' e n g a g e à r e m p l i r l e s o b l i g a t i o n s q u i y s o n t c o n t e n u e s d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r s a l é g i s l a t i o n i n t e r n e . T c h é c o s l o v a q u i e M ê m e r é s e r v e q u e l a R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e a l l e m a n d e . T r i n i t é - e t - T o b a g o M ê m e r é s e r v e q u e l a R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e a l l e m a n d e . T u n i s i e M ê m e r é s e r v e q u e l a R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e a l l e m a n d e . U k r a i n e M ê m e r é s e r v e q u e l a R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e a l l e m a n d e . U n i o n s o v i é t i q u e M ê m e r é s e r v e q u e l a R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e a l l e m a n d e . Z a ï r e M ê m e r é s e r v e q u e l a R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e a l l e m a n d e . 4 4 9P e r s o n n e s j o u i s s a n t d ' u n e p r o t e c t i o n internationale R O 1 9 8 5 O b j e c t i o n s R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e — L a d é c l a r a t i o n d e l ' I r a k e n c e q u i c o n c e r n e l'article p r e m i e r , p a r a g r a p h e 1 , a l i n é a b ) , d e l a c o n v e n t i o n n e p r o d u i t p a s d ' e f f e t s j u r i d i q u e s p o u r l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e . — L e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e e s t d ' a v i s q u e l a r é s e r v e f o r m u l é e p a r l e B u r u n d i c o n c e r n a n t l e s a r t i c l e s 2 , p a r a g r a p h e 2 , e t 6 , paragraphe 1 , e s t i n c o m p a t i b l e a v e c l ' o b j e t e t l e b u t d e l a c o n v e n t i o n . G r a n d e - B r e t a g n e — L e G o u v e r n e m e n t d u R o y a u m e - U n i n e c o n s i d è r e p a s c o m m e v a l i d e l a r é s e r v e f a i t e p a r l ' I r a k à l ' a r t i c l e p r e m i e r , p a r a g r a p h e 1 , a l i n é a b ) , d e l a c o n v e n t i o n . — L e b u t d e c e t t e c o n v e n t i o n e s t d ' a s s u r e r l a r é p r e s s s i o n , à l ' é c h e l l e m o n - d i a l e , d e s i n f r a c t i o n s c o n t r e l e s p e r s o n n e s j o u i s s a n t d ' u n e p r o t e c t i o n i n t e r n a t i o n a l e , y c o m p r i s l e s a g e n t s d i p l o m a t i q u e s , e t d e r e f u s e r u n a s i l e s û r a u x a u t e u r s d e t e l l e s i n f r a c t i o n s . E s t i m a n t d o n c q u e l a r é s e r v e f o r m u l é e p a r l e G o u v e r n e m e n t d u B u r u n d i e s t i n c o m p a t i b l e a v e c l ' o b j e t e t l e b u t d e l a c o n v e n t i o n , l e G o u v e r n e m e n t d u R o y a u m e - U n i n e saurait c o n s i d é r e r l ' a d h é s i o n d u B u r u n d i à l a c o n v e n t i o n c o m m e v a l i d e t a n t q u e c e dernier n ' a u r a p a s r e t i r é c e t t e r é s e r v e . I s r a ë l — L e G o u v e r n e m e n t d e l ' E t a t d ' I s r a ë l c o n s i d è r e c o m m e d é n u é e d e v a l i d i t é l a r é s e r v e f o r m u l é e p a r l ' I r a k t o u c h a n t l'article p r e m i e r , p a r a g r a p h e 1 , a l i n é a b ) , d e l a c o n v e n t i o n . — L e G o u v e r n e m e n t d e l ' E t a t d ' I s r a ë l e s t i m e q u e l a r é s e r v e é m i s e p a r l e G o u v e r n e m e n t b u r u n d a i s e s t i n c o m p a t i b l e a v e c l ' o b j e t e t l e b u t d e l a c o n v e n t i o n . I l n e p e u t d o n c p a s c o n s i d é r e r c o m m e v a l i d e l ' a d h é s i o n d u B u r u n d i à l a c o n v e n t i o n t a n t q u e l a r é s e r v e e n q u e s t i o n n ' a p a s é t é r e t i r é e . D e l ' a v i s d u G o u v e r n e m e n t i s r a é l i e n , l a c o n v e n t i o n v i s e à a s s u r e r d a n s l e m o n d e e n t i e r l a r é p r e s s i o n d e s i n f r a c t i o n s c o n t r e d e s p e r s o n n e s j o u i s s a n t d ' u n e p r o t e c t i o n i n t e r n a t i o n a l e , y c o m p r i s l e s a g e n t s d i p l o m a t i q u e s , e t à p r i v e r l e s a u t e u r s d e c e s i n f r a c t i o n s d ' u n a s i l e . 2 9 0 0 7 4 5 0Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1985-15 vom 23.04.1985 (S. 419-450) RO-1985-15 du 23.04.1985 (p. 419-450) RU-1985-15 del 23.04.1985 (p. 419-450) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1985 Année Anno Band 1985 Volume Volume Heft 15 Cahier Numero Datum 23.04.1985 Date Data Seite 419-450 Page Pagina Ref. No 30 004 776 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.