l � R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 1 1 4 j a n v i e r 1 9 9 2 2 C h a n g e m e n t d e l a d é n o m i n a t i o n « D i r e c t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e f é d é r a l e » e n « S e c r é t a r i a t g é n é r a l » d u D M F 3 R è g l e m e n t des f o n c t i o n n a i r e s ( 1 ) 4 R è g l e m e n t des f o n c t i o n n a i r e s ( 2 ) 5 R è g l e m e n t des f o n c t i o n n a i r e s ( 3 ) 6 R è g l e m e n t d e s e m p l o y é s 7 S e r v i c e d e p e r m a n e n c e d a n s l ' a d m i n i s t r a t i o n g é n é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n . O d u D F F 1 0 E s c a d r e d e s u r v e i l l a n c e ( O e s c a s u r v ) 2 1 E s c a d r e d e s u r v e i l l a n c e ( O e s c a s u r v D M F ) 2 3 A c q u i s i t i o n e t p o r t d ' a r m e s à f e u p a r d e s r e s s o r t i s s a n t s y o u g o s l a v e s 2 7 D r o i t s d e d o u a n e p r é f é r e n t i e l s e n f a v e u r des p a y s e n d é v e l o p p e m e n t 5 5 T r a n s p o r t des m a r c h a n d i s e s d a n g e r e u s e s p a r r o u t e ( S D R ) 5 6 T r a n s p o r t p u b l i c 5 7 S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s 6 4 P r i x e t s u p p l é m e n t d e p r i x a p p l i c a b l e s a u b l é i n d i g è n e d e q u a l i t é i n f é r i e u r e 1O r d o n n a n c e s u r l e changement d e l a d é n o m i n a t i o n « D i r e c t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e f é d é r a l e » e n « S e c r é t a r i a t g é n é r a l » d u D M F d u 2 5 n o v e m b r e 1 9 9 1 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 5 8 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r L a l o i s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 5 8 , l e f a l . , l e t . C L a C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e e t l e s d é p a r t e m e n t c o m p r e n n e n t l e s o f f i c e s e t s e r v i c e s c i - a p r è s : B i f f e r : D i r e k t i o n d e r E i d g e n ö s s i s c h e n M i l i t ä r v e r w a l t u n g D i r e c t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e f é d é r a l e D i r e z i o n e d e l l ' a m m i n i s t r a z i o n e m i l i t a r e f e d e r a l e A r t . 2 L a d é n o m i n a t i o n « D i r e c t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e f é d é r a l e » e s t r e m p l a c é e p a r l a d é n o m i n a t i o n « S e c r é t a r i a t g é n é r a l » d a n s l e s o r d o n n a n c e s suivantes: a . o r d o n n a n c e d u 2 4 f é v r i e r 1 9 8 2 2 ) c o n c e r n a n t l ' a t t r i b u t i o n des o f f i c e s a u x d é p a r t e m e n t s e t des s e r v i c e s à la C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e ; b . o r d o n n a n c e d u 9 m a i 1 9 7 9 3 ) r é g l a n t l e s t â c h e s d e s d é p a r t e m e n t s , d e s g r o u p e m e n t s e t des o f f i c e s . A r t . 3 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 ' j a n v i e r 1 9 9 2 . 2 5 n o v e m b r e 1 9 9 1 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n R S 1 7 2 . 0 1 0 . 1 8 1 ) R S 1 7 2 . 0 1 0 2 ) R S 1 7 2 . 0 1 0 . 1 4 3 ) R S 1 7 2 . 0 1 0 . 1 5 3 4 8 8 4 2 1 9 9 1 — 8 1 9R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 1 ) M o d i f i c a t i o n d u 1 8 d é c e m b r e 1 9 9 1 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 1 ) d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 5 9 1 ) e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . 4 9 a , 1 e 1 a l . , d e r n i è r e p h r a s e 1 . . . L ' i n d e m n i t é s ' é l è v e c h a q u e f o i s à 4 f r . 5 0 . A r t . 5 0 , 2 " a l . , d e u x i è m e phrase 2 . . . E l l e s'élève, s o u s r é s e r v e d u 3 e a l i n é a , à 5 f r . 8 0 p a r h e u r e . . . . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 9 2 . 1 8 d é c e m b r e 1 9 9 1 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 4 8 8 6 1 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 1 1 9 9 1 — 8 6 7 3R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 2 ) M o d i f i c a t i o n d u 1 8 d é c e m b r e 1 9 9 1 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 2 ) d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 5 9 1 ) e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . 4 4 a , 1 e r a l . , d e r n i è r e p h r a s e 1 . . . L ' i n d e m n i t é s ' é l è v e c h a q u e f o i s à 4 f r . 5 0 . A r t . 4 5 , 2 e a l . , d e u x i è m e p h r a s e 2 . . . E l l e s ' é l è v e à 5 f r . 8 0 p a r h e u r e . . . . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 9 2 . 1 8 d é c e m b r e 1 9 9 1 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 4 8 8 7 1 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 2 4 1 9 9 1 — 8 7 3 C aR è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 3 ) M o d i f i c a t i o n d u 1 8 d é c e m b r e 1 9 9 1 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t des f o n c t i o n n a i r e s ( 3 ) d u 2 9 d é c e m b r e 1 9 6 4 1 ) e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . 7 0 , t e r a l . , d e r n i è r e p h r a s e 1 . . . L ' i n d e m n i t é s ' é l è v e c h a q u e f o i s à 4 f r . 5 0 . A r t . 7 1 , 2 e a l . , d e u x i è m e p h r a s e 2 . . . E l l e s ' é l è v e à 5 f r . 8 0 p a r h e u r e . . . . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 9 2 . 1 8 d é c e m b r e 1 9 9 1 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 4 8 8 8 1 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 3 1 9 9 1 — 8 7 4 5R è g l e m e n t d e s e m p l o y é s M o d i f i c a t i o n d u 1 8 d é c e m b r e 1 9 9 1 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t des e m p l o y é s d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 5 9 1 ) e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . 5 6 a , 1 e ' a l . , d e r n i è r e phrase 1 . . . L ' i n d e m n i t é s ' é l è v e c h a q u e f o i s à 4 f r . 5 0 . A r t . 5 7 , 2 e a l . , d e u x i è m e p h r a s e 2 . . . E l l e s ' é l è v e , s o u s r é s e r v e d u 3 e a l i n é a , à 5 f r . 8 0 p a r h e u r e . . . . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le 1 e " j a n v i e r 1 9 9 2 . 1 8 d é c e m b r e 1 9 9 1 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 4 8 8 9 R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 4 6 1 9 9 1 — 8 7 5 3 �O r d o n n a n c e d u D F F c o n c e r n a n t l e s e r v i c e d e p e r m a n e n c e d a n s l ' a d m i n i s t r a t i o n g é n é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n d u 4 n o v e m b r e 1 9 9 1 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s ; v u l ' a r t i c l e 4 4 , t e r a l i n é a , l e t t r e f , d u s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r D é f i n i t i o n 1 L e s e r v i c e d e p e r m a n e n c e c o n s i s t e e n u n s e r v i c e d ' a t t e n t e o u d e p r é s e n c e . 2 E s t d u s e r v i c e d e p e r m a n e n c e l ' a g e n t q u i , s u r o r d r e d e l ' a u t o r i t é , s e t i e n t à l a d i s p o s i t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n e n d e h o r s d e l ' h o r a i r e d e t r a v a i l a f i n d e p o u v o i r p r e n d r e i m m é d i a t e m e n t l e t r a v a i l e n c a s d e n é c e s s i t é . 3 L e s e r v i c e d e p e r m a n e n c e p e u t s ' é t e n d r e à t o u t o u p a r t i e d u t e m p s l i b r e . A r t . 2 M o d a l i t é s 1 E n c a s d e s e r v i c e d ' a t t e n t e , l ' a g e n t a l ' o b l i g a t i o n d e r e s t e r c h e z l u i , à p r o x i m i t é d e c h e z l u i o u d a n s l a l o c a l i t é o ù i l h a b i t e , à la r i g u e u r d a n s l e s e n v i r o n s d e c e l l e - c i . 2 E n c a s d e s e r v i c e d e p r é s e n c e , l ' a g e n t a l ' o b l i g a t i o n d e s e t e n i r d a n s u n l i e u d e t r a v a i l o u d e r e p o s d é t e r m i n é . 3 L e s e r v i c e d e p r é s e n c e n ' e s t p r e s c r i t q u e s i l e s i m p é r a t i f s d u s e r v i c e l ' e x i g e n t . I l s e r a r e m p l a c é s i p o s s i b l e p a r u n s e r v i c e d ' a t t e n t e . A r t . 3 Temps d e t r a v a i l 1 S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s c i - d e s s o u s , le s e r v i c e d e p e r m a n e n c e n ' e s t p a s a s s i m i l é a u t e m p s d e t r a v a i l . 2 S o n t a s s i m i l é s a u t e m p s d e t r a v a i l l e d é p l a c e m e n t d e l ' a g e n t d e c h e z l u i , à l ' e n d r o i t o ù i l d o i t p r e n d r e s o n s e r v i c e e t v i c e v e r s a , t o u t e s l e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e q u ' i l f o u r n i t s u r o r d r e d u r a n t le s e r v i c e d e p e r m a n e n c e e t l e s p r e s t a t i o n s q u ' i l f o u r n i t s u r o r d r e à d o m i c i l e . C e t e m p s d e t r a v a i l d o n n e d r o i t à l a c o m - p e n s a t i o n o u a u x i n d e m n i t é s p r é v u e s p a r l e s d i s p o s i t i o n s d é t e r m i n a n t e s d u R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 8 1 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 1 9 9 2 - 8 1 7 7S e r v i c e d e p e r m a n e n c e d a n s l ' a d m i n i s t r a t i o n g é n é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n R O 1 9 9 2 r è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 1 ) d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 5 9 1 ) , d u r è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 3 ) d u 2 9 n o v e m b r e 1 9 6 4 2 ) o u d u r è g l e m e n t d e s e m p l o y é s d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 5 9 3 > . L ' a u t o r i t é v e i l l e à c e q u e l ' a g e n t d i s p o s e d ' u n t e m p s d e r e p o s c o n v e n a b l e . 3 D a n s l a m e s u r e o ù l e s c o n d i t i o n s s o n t r e m p l i e s , l e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e m e n t i o n n é e s a u 2 e a l i n é a d o n n e n t d r o i t a u x i n d e m n i t é s p o u r h o r a i r e d e t r a v a i l i r r é g u l i e r e t p o u r s e r v i c e d u d i m a n c h e o u s e r v i c e d e n u i t , d e m ê m e q u ' à l a m a j o r a t i o n d e t e m p s , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d é t e r m i n a n t e s d u r è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 1 ) o u ( 3 ) o u d u r è g l e m e n t d e s e m p l o y é s . A r t . 4 C o m p e n s a t i o n L e s e r v i c e d e p e r m a n e n c e e s t i n d e m n i s é s o u s l a f o r m e d ' i n d e m n i t é s d ' h e u r e s d e c o n g é . A r t . 5 I n d e m n i t é s 1 L ' i n d e m n i t é a l l o u é e à l ' a g e n t , q u e c e l u i - c i a i t é t é a p p e l é â f o u r n i r o u n o n d e s p r e s t a t i o n s , s ' é l è v e p a r h e u r e o u p a r f r a c t i o n d ' h e u r e , e n c a s d e a . s e r v i c e d ' a t t e n t e : à 1 f r . 2 0 ; b . s e r v i c e d e p r é s e n c e : à 2 f r . 5 0 . 2 L e s i n d e m n i t é s s o n t v e r s é e s m e n s u e l l e m e n t e t s o u m i s e s a u x c o t i s a t i o n s A V S / A I / A P G / A C . 3 L ' a g e n t q u i , d u f a i t d u s e r v i c e d e p e r m a n e n c e , d o i t p a s s e r l a n u i t h o r s d e c h e z l u i o u q u i n e p e u t p r e n d r e s e s r e p a s à l ' e n d r o i t o ù i l m a n g e h a b i t u e l l e m e n t a d r o i t a u r e m b o u r s e m e n t d e s f r a i s . 4 L ' a u t o r i t é q u i o r d o n n e u n s e r v i c e d e p e r m a n e n c e d é c i d e , l e c a s é c h é a n t , d u m o y e n d e t r a n s p o r t q u e l ' a g e n t u t i l i s e r a p o u r s e r e n d r e à l ' e n d r o i t o ù i l d o i t p r e n d r e s o n s e r v i c e . L e s f r a i s r é e l s d é c o u l a n t d e l ' u t i l i s a t i o n d e s t r a n s p o r t s p u b l i c s o u d ' u n t a x i l u i s o n t r e m b o u r s é s , o u l u i e s t v e r s é e l ' i n d e m n i t é ( i n d e m n i t é k i l o m é t r i q u e ) p o u r l ' u s a g e e n s e r v i c e d e v é h i c u l e s p r i v é s . 5 L o r s q u e l ' a g e n t n e d i s p o s e d ' a u c u n r a c c o r d e m e n t d e s e r v i c e , i l a d r o i t à u n e i n d e m n i t é d e c i n q f r a n c s p a r a p p e l q u ' i l d o i t e f f e c t u e r o u a u p a i e m e n t d e l a t a x e d ' a b o n n e m e n t s i l ' o f f i c e c o m p é t e n t l ' o r d o n n e . A r t . 6 H e u r e s d e c o n g é 1 L a c o m p e n s a t i o n e n h e u r e s d e c o n g é a l l o u é e s p o u r l e s e r v i c e d e p e r m a n e n c e o r d o n n é e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 2 e s t , p o u r l a d u r é e a r r o n d i e à l ' h e u r e p l e i n e , a . d e 1 0 p o u r c e n t e n c a s d e s e r v i c e d ' a t t e n t e ; b . d e 2 0 p o u r c e n t e n c a s d e s e r v i c e d e p r é s e n c e . 1 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 1 2 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 3 3 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 4 8S e r v i c e d e p e r m a n e n c e d a n s l ' a d m i n i s t r a t i o n g é n é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n R O 1 9 9 2 2 L o r s q u e l e s e r v i c e d ' a t t e n t e e s t e f f e c t u é e n t r e 6 h e u r e s e t 2 0 h e u r e s l e s a m e d i o u l e d i m a n c h e , l ' a p r è s - m i d i d u t e r a o û t , c e l u i d u 2 4 o u d u 3 1 d é c e m b r e o u l o r s d ' u n j o u r d e f ê t e g é n é r a l e o b s e r v é a u l i e u d e s e r v i c e , i l f a i t l ' o b j e t , j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 1 0 h e u r e s p a r j o u r , d ' u n e c o m p e n s a t i o n e n h e u r e s d e c o n g é d e 2 0 p o u r c e n t . 3 L a c o m p e n s a t i o n e n h e u r e s d e c o n g é a l i e u d ' e n t e n t e a v e c l ' a g e n t . E x c e p - t i o n n e l l e m e n t , i l p e u t ê t r e c o n v e n u a v e c l u i d ' u n e c o m p e n s a t i o n e n e s p è c e s . C e t t e d e r n i è r e s ' é l è v e a l o r s p a r h e u r e à 1 0 0 p o u r c e n t d u t r a i t e m e n t c a l c u l é à l ' h e u r e . A r t . 7 D i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s E n c a s d e c i r c o n s t a n c e s p a r t i c u l i è r e s , d ' a u t r e s d i s p o s i t i o n s p e u v e n t ê t r e a r r ê t é e s p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d u p e r s o n n e l e n a c c o r d a v e c l ' a g e n t . A r t . 8 C o m p é t e n c e S o n t c o m p é t e n t s p o u r o r d o n n e r u n s e r v i c e d e p e r m a n e n c e l e s d é p a r t e m e n t s , l e C o n s e i l des é c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s e t l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s . I l s p e u v e n t d é l é g u e r c e t t e c o m p é t e n c e à des s e r v i c e s s u b o r d o n n é s . A r t . 9 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l des f i n a n c e s e t des d o u a n e s d u 1 8 o c t o b r e 1 9 7 8 1 ) c o n c e r n a n t l e s e r v i c e d e p i q u e t e s t a b r o g é e . A r t . 1 0 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 9 2 . 4 n o v e m b r e 1 9 9 1 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : Stich 3 4 8 8 3 1 ) P a s p u b l i é d a n s l e R O . 9O r d o n n a n c e s u r l ' e s c a d r e d e s u r v e i l l a n c e ( O e s c a s u r v ) d u 2 d é c e m b r e 1 9 9 1 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 1 4 7 d e l ' o r g a n i s a t i o n m i l i t a i r e 1 ) ; v u l a l o i f é d é r a l e d u 3 0 j u i n 1 9 2 7 2 ) s u r l e s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r B u t L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r è g l e l e s t â c h e s e t l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' e s c a d r e d e s u r v e i l - l a n c e , a i n s i q u e l e s t a t u t d e s e s m e m b r e s . A r t . 2 D o m a i n e d ' a p p l i c a t i o n p e r s o n n e l 1 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e c o n c e r n e l e s m e m b r e s s u i v a n t s d e l ' e s c a d r e d e s u r v e i l - l a n c e ( c i - a p r è s m e m b r e s c o n c e r n é s ) : a . p i l o t e s m i l i t a i r e s d e c a r r i è r e ; b . p h o t o g r a p h e s d e b o r d d e c a r r i è r e ; c . s p é c i a l i s t e s a v e c g r a d e d ' o f f i c i e r ( o f f i c i e r s s p é c i a l i s t e s ) . 2 L e s d i s p o s i t i o n s d e l a s e c t i o n 3 d e la p r é s e n t e o r d o n n a n c e s o n t v a l a b l e s p a r a n a l o g i e p o u r l e s a u t r e s a g e n t s a u s e r v i c e d e l ' e s c a d r e d e s u r v e i l l a n c e . A r t . 3 D é f i n i t i o n 1 L ' e s c a d r e d e s u r v e i l l a n c e e s t u n e f o r m a t i o n m i l i t a i r e e n t e m p s d e p a i x , q u i f a i t p a r t i e d e s t r o u p e s d ' a v i a t i o n e t d e d é f e n s e c o n t r e a v i o n s . 2 E l l e e s t c o m p o s é e des m e m b r e s c o n c e r n é s p a r l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e t des a u t r e s a g e n t s d e l ' e s c a d r e d e s u r v e i l l a n c e . S e c t i o n 2 : T â c h e s e t s u b o r d i n a t i o n A r t . 4 T â c h e s 1 L e s t â c h e s d e l ' e s c a d r e d e s u r v e i l l a n c e s o n t l e s suivantes: a . c o n t r i b u e r à la s a u v e g a r d e d e l a s o u v e r a i n e t é s u r l ' e s p a c e a é r i e n ( p o l i c e a é r i e n n e ) ; R S 5 1 0 . 1 0 2 1 ) R S 5 1 0 . 1 0 2 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 1 0 1 9 9 1 - 8 0 9 �E s c a d r e d e s u r v e i l l a n c e R O 1 9 9 2 b . c o n t r i b u e r à l ' i n s t r u c t i o n d e s p i l o t e s m i l i t a i r e s ; c . c o o p é r e r à l a c o n d u i t e e t à l ' e n g a g e m e n t d e s t r o u p e s d ' a v i a t i o n e t d e d é f e n s e c o n t r e a v i o n s , a i n s i q u ' a u c o n t r ô l e d u s e r v i c e d e v o l m i l i t a i r e ; d . c o l l a b o r e r à l ' i n s t r u c t i o n d a n s l e s é c o l e s e t l e s c o u r s m i l i t a i r e s e t e x é c u t e r d e s v o l s d e d é m o n s t r a t i o n e t d e p r é s e n t a t i o n d ' a v i o n s ; e . p r o c é d e r a u x e s s a i s d ' a v i o n s d u p o i n t d e v u e t a c t i q u e e t a u x e s s a i s d e s é q u i p e m e n t s ; f . é l a b o r e r l e s p r o c é d u r e s e t p r e s c r i p t i o n s t a c t i q u e s e t t e c h n i q u e s d e v o l ; g . e x é c u t e r d e s v o l s p o u r l e s s e r v i c e s d e l a C o n f é d é r a t i o n e t p o u r d e s t i e r s ( c a n t o n s , c o m m u n e s , p a r t i c u l i e r s ) ; h . a s s u r e r l e s e r v i c e d e s a u v e t a g e a é r i e n d e l ' a r m é e e t p a r t i c i p e r à l ' a i d e e n c a s d e c a t a s t r o p h e ; i . a s s u r e r d ' a u t r e s v o l s d a n s l e c a d r e d e s t â c h e s d e l ' a v i a t i o n . 2 U n d e g r é d e p r é p a r a t i o n é l e v é e s t r e q u i s d e l ' e s c a d r e d e s u r v e i l l a n c e p o u r l e s t â c h e s s u i v a n t e s : a . s a u v e g a r d e d e l a s o u v e r a i n e t é s u r l ' e s p a c e a é r i e n ; b . a i d e e n c a s d e c a t a s t r o p h e ; c . s a u v e t a g e a é r i e n . 3 L e s m e m b r e s c o n c e r n é s p e u v e n t ê t r e a p p e l é s à d e s s e r v i c e s d a n s l e s é t a t s - m a j o r s d e s g r o u p e m e n t s e t d e s o f f i c e s f é d é r a u x d u D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l ( D M F ) . A r t . 5 S u b o r d i n a t i o n 1 P o u r l ' e n g a g e m e n t , l ' e s c a d r e d e s u r v e i l l a n c e e s t s u b o r d o n n é e a u c o m m a n d a n t d e l a b r i g a d e d ' a v i a t i o n 3 1 . 2 E n m a t i è r e a d m i n i s t r a t i v e , l ' e s c a d r e d e s u r v e i l l a n c e e s t s u b o r d o n n é e a u d i r e c - t e u r d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a v i a t i o n m i l i t a i r e e t d e l a d é f e n s e c o n t r e a v i o n s ( O F A D C A ) . S e c t i o n 3 : E n g a g e m e n t e t i n s t r u c t i o n A r t . 6 C o m m a n d e m e n t L e r e s p o n s a b l e d e l ' e s c a d r e d e s u r v e i l l a n c e e s t s o n c o m m a n d a n t . S a r e s p o n s a b i l i - t é s ' é t e n d n o t a m m e n t à l ' e n g a g e m e n t , a u d e g r é d e p r é p a r a t i o n , a i n s i q u ' à l a f o r m a t i o n d e b a s e e t a u p e r f e c t i o n n e m e n t . A r t . 7 P l a n d ' e n g a g e m e n t e t d e c a r r i è r e C e s o n t l e s e x i g e n c e s d u s e r v i c e q u i d é f i n i s s e n t l e p l a n d ' e n g a g e m e n t e t d e c a r r i è r e d e s m e m b r e s c o n c e r n é s . I l y a l i e u d e t e n i r c o m p t e d a n s u n e j u s t e m e s u r e d e s a p t i t u d e s p r o f e s s i o n n e l l e s e t d e s g o û t s d e c e s d e r n i e r s . E n o u t r e , i l s e r a t e n u c o m p t e é g a l e m e n t d e l e u r s d é s i r s d a n s l a m e s u r e d e s p o s s i b i l i t é s . 1 1E s c a d r e d e s u r v e i l l a n c e R O 1 9 9 2 A r t . 8 Q u a l i f i c a t i o n e t e n t r e t i e n s u r l a c a r r i è r e 1 L e s m e m b r e s c o n c e r n é s d o i v e n t f a i r e r é g u l i è r e m e n t l ' o b j e t d ' u n e q u a l i f i c a t i o n . L ' a p p r é c i a t i o n d o i t p o r t e r n o t a m m e n t s u r l e u r a p t i t u d e à c o m m a n d e r , à é d u q u e r e t à i n s t r u i r e . 2 L e c o m m a n d a n t d e l ' e s c a d r e d e s u r v e i l l a n c e a u n e n t r e t i e n s u r l a c a r r i è r e a v e c c h a q u e m e m b r e c o n c e r n é a u m o i n s t o u s l e s t r o i s a n s , p o r t a n t n o t a m m e n t s u r s o n e n g a g e m e n t , s a f o r m a t i o n e t s o n p e r f e c t i o n n e m e n t . 3 L o r s d e s e n t r e t i e n s p o r t a n t s u r l a q u a l i f i c a t i o n e t l a c a r r i è r e , i l c o n v i e n t d e t e n i r c o m p t e d e l a s p h è r e p e r s o n n e l l e d u m e m b r e c o n c e r n é . A r t . 9 I n s t r u c t i o n 1 D a n s l e s é c o l e s d e p i l o t e s m i l i t a i r e s d e c a r r i è r e , l e s p i l o t e s m i l i t a i r e s s o n t f o r m é s e n v u e d e d e v e n i r d e s p i l o t e s m i l i t a i r e s d e c a r r i è r e . 2 D a n s l a m e s u r e d e s p o s s i b i l i t é s , l e s p i l o t e s p e u v e n t b é n é f i c i e r d e l a f o r m a t i o n e t d u p e r f e c t i o n n e m e n t d e s i n s t r u c t e u r s . 3 L e d i r e c t e u r d e 1 ' O F A D C A é d i c t e d e s d i r e c t i v e s s u r l a f o r m a t i o n e t l e p e r f e c - t i o n n e m e n t d e s m e m b r e s c o n c e r n é s e n d e h o r s d e s é c o l e s d e p i l o t e s m i l i t a i r e s d e c a r r i è r e . A r t . 1 0 S e r v i c e d e p i q u e t L o r s q u e l ' a r m é e p a s s e à u n d e g r é d e p r é p a r a t i o n p l u s é l e v é , a i n s i q u e d a n s d ' a u t r e s s i t u a t i o n s e x c e p t i o n n e l l e s , l ' e s c a d r e d e s u r v e i l l a n c e p e u t ê t r e m i s e d e p i q u e t g l o b a l e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t . S e c t i o n 4 : D i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s a u s t a t u t d e s m e m b r e s A r t . 1 1 S t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s L e s m e m b r e s c o n c e r n é s s o n t s o u m i s à l a l o i s u r l e s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s d u 3 0 j u i n 1 9 2 7 . 2 D a n s l a m e s u r e o ù l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e n e p r é v o i t p a s d e d é r o g a t i o n , l e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n d u s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s s o n t é g a l e m e n t v a l a b l e s . A r t . 1 2 T r a i t e m e n t L e t r a i t e m e n t d e s m e m b r e s c o n c e r n é s e s t f i x é p a r l ' a u t o r i t é q u i n o m m e , d a n s l e s l i m i t e s d e l a c l a s s e d e t r a i t e m e n t q u i c o r r e s p o n d à l e u r g r a d e m i l i t a i r e o u à l e u r f o n c t i o n . A r t . 1 3 C o n d i t i o n d e n o m i n a t i o n d e s p i l o t e s m i l i t a i r e s d e c a r r i è r e L e p i l o t e m i l i t a i r e d e c a r r i è r e e s t n o m m é f o n c t i o n n a i r e a p r è s a v o i r t e r m i n é a v e c s u c c è s l ' é c o l e d e p i l o t e s m i l i t a i r e s d e c a r r i è r e . 1 2 l �E s c a d r e d e s u r v e i l l a n c e R O 1 9 9 2 A r t . 1 4 L i e u d e s e r v i c e L e d i r e c t e u r d e l ' O F A D C A a t t r i b u e u n l i e u d e s e r v i c e a u x m e m b r e s c o n c e r n é s . A r t . 1 5 D o m i c i l e 1 L e d o m i c i l e e s t s i t u é d a n s u n r a y o n d e 5 0 k m à v o l d ' o i s e a u d u l i e u d e s e r v i c e . 2 S i l e s e r v i c e le p e r m e t , le d i r e c t e u r d e l ' O F A D C A p e u t , s u r d e m a n d e , a u t o r i s e r u n d o m i c i l e h o r s d u r a y o n p r e s c r i t . A r t . 1 6 T r a n s f e r t s 1 L e m e m b r e c o n c e r n é d o i t ê t r e t r a n s f é r é à u n n o u v e a u l i e u d e s e r v i c e l o r s q u ' i l s e r a v r a i s e m b l a b l e m e n t o c c u p é p e n d a n t p l u s d ' u n a n d a n s des é c o l e s e t des c o u r s , des é t a t s - m a j o r s d e g r o u p e m e n t s o u d e s o f f i c e s d u D M F s i s d a n s u n e a u t r e l o c a l i t é . 2 L a d é c i s i o n d e t r a n s f e r t d o i t ê t r e c o m m u n i q u é e p a r é c r i t a u x m e m b r e s c o n c e r - n é s s i x mois a u m o i n s a v a n t l a d a t e d e l ' e x é c u t i o n . A r t . 1 7 I n d e m n i t é s l o r s d e t r a n s f e r t s 1 L e m e m b r e c o n c e r n é a d r o i t a u x i n d e m n i t é s p o u r v o y a g e s d e s e r v i c e d è s l e j o u r o ù i l c o m m e n c e s e s a c t i v i t é s a u n o u v e a u l i e u d e s e r v i c e j u s q u ' a u j o u r d u d é m é n a g e m e n t . 2 S i l e m e m b r e c o n c e r n é c o m m e n c e s o n t r a v a i l a u n o u v e a u l i e u d e s e r v i c e a v a n t l a d a t e d u t r a n s f e r t , i l a d r o i t a u x i n d e m n i t é s p o u r v o y a g e s d e s e r v i c e j u s q u ' à c e t t e d a t e , p o u r a u t a n t q u e l e d é m é n a g e m e n t n ' a i t p a s e n c o r e e u l i e u . 3 L e s i n d e m n i t é s p o u r v o y a g e s d e s e r v i c e s e l o n l e s a l i n é a s 1 e t 2 s o n t p a y é s p o u r u n e p é r i o d e m a x i m a l e d e : a . d o u z e m o i s , s i l e m e m b r e c o n c e r n é e s t s o u m i s à u n e o b l i g a t i o n d ' e n t r e t i e n o u d ' a s s i s t a n c e ; b . s i x m o i s d a n s t o u s l e s a u t r e s c a s . A r t . 1 8 I n d e m n i t é s p o u r d o m i c i l e h o r s d u l i e u d e s e r v i c e 1 L e m e m b r e c o n c e r n é q u i a son p r o p r e m é n a g e e t qui h a b i t e h o r s d u l i e u d e s e r v i c e a d r o i t a u x i n d e m n i t é s p o u r : a . l e l o g e m e n t d a n s t o u s l e s c a s o ù u n r e t o u r a u d o m i c i l e n ' e s t , p o u r des r a i s o n s d e s e r v i c e , p a s i n d i q u é o u p a s r a i s o n n a b l e ; b . l a s u b s i s t a n c e , l o r s q u e le m e m b r e c o n c e r n é e s t s o u m i s à u n e o b l i g a t i o n d ' e n t r e t i e n o u d ' a s s i s t a n c e . 2 L e s i n d e m n i t é s d e l o g e m e n t e t d e s u b s i s t a n c e n e s o n t v e r s é e s q u e l o r s q u e l e m e m b r e c o n c e r n é s e l o g e e t / o u p r e n d s e s r e p a s à l ' e x t é r i e u r . 3 S i le m e m b r e c o n c e r n é e s t d o m i c i l i é d a n s u n r a y o n d e 1 0 km à v o l d ' o i s e a u d u l i e u d e s e r v i c e , i l n ' a d r o i t à l ' i n d e m n i t é d e s u b s i s t a n c e q u e s ' i l p r e n d s e s r e p a s 1 3E s c a d r e d e s u r v e i l l a n c e R O 1 9 9 2 h o r s d e s o n d o m i c i l e p o u r d e s r a i s o n s d e s e r v i c e s u r l e s q u e l l e s i l n ' e x e r c e a u c u n e i n f l u e n c e . 4 L o r s q u e l e m e m b r e c o n c e r n é r e ç o i t u n e i n d e m n i t é p o u r v o y a g e s d e s e r v i c e , i l n ' a p a s d r o i t à l ' i n d e m n i t é s e l o n l e l e i a l i n é a p o u r l e r e p a s c o m p r i s d a n s l ' i n d e m n i t é p o u r v o y a g e s d e s e r v i c e . 5 L e m e m b r e c o n c e r n é q u i a c o n c l u u n b a i l p o u r u n e c h a m b r e o u u n l o g e m e n t a u l i e u d e s e r v i c e , o u à p r o x i m i t é i m m é d i a t e , r e ç o i t , e n c a s d ' a b s e n c e d u e à u n d é p l a c e m e n t p r o f e s s i o n n e l , à d e s v a c a n c e s , a u s e r v i c e m i l i t a i r e , à l a m a l a d i e o u à u n a c c i d e n t , u n e i n d e m n i t é p e n d a n t t r o i s m o i s a u p l u s à t i t r e d e c o n t r i b u t i o n a u x f r a i s d u l o g e m e n t i n o c c u p é , l o r s q u e c e d e r n i e r l u i e s t r é s e r v é e t q u ' i l d o i t ê t r e p a y é . A r t . 1 9 R e m b o u r s e m e n t d e s f r a i s d e d é m é n a g e m e n t 1 E n c a s d e c h a n g e m e n t d e d o m i c i l e c o n s é c u t i f à u n t r a n s f e r t , l e m e m b r e c o n c e r n é a d r o i t a u r e m b o u r s e m e n t d e s f r a i s d e d é m é n a g e m e n t e t à u n e i n d e m n i t é é q u i t a b l e p o u r l ' a m é n a g e m e n t d u n o u v e l a p p a r t e m e n t , s ' i l e s t p r o u v é q u e l e d é m é n a g e m e n t p e r m e t d e r é a l i s e r u n e é c o n o m i e . 2 E n c a s d e t r a n s f e r t r é s u l t a n t d ' u n e f a u t e c o m m i s e p a r l e m e m b r e c o n c e r n é o u d é c i d é p o u r t e n i r c o m p t e d e s a s i t u a t i o n p e r s o n n e l l e , l ' i n d e m n i t é d e d é m é n a g e - m e n t p e u t ê t r e s u p p r i m é e o u r é d u i t e p a r l e D M F . 3 L ' i n d e m n i t é d e d é m é n a g e m e n t n ' e s t p a s a l l o u é e l o r s q u e l e c h a n g e m e n t d e d o m i c i l e n ' e s t p a s d û à u n c h a n g e m e n t d u l i e u d e s e r v i c e . A r t . 2 0 L o g e m e n t e n c a s e r n e L e m e m b r e c o n c e r n é a d r o i t a u l o g e m e n t g r a t u i t d a n s l e s c a s e r n e s e t a u t r e s c a n t o n n e m e n t s d e l a C o n f é d é r a t i o n , p o u r a u t a n t q u ' i l y a i t d e l a p l a c e . A r t . 2 1 I n d e m n i t é s d e r e p a s p o u r s e r v i c e d e n u i t L e m e m b r e c o n c e r n é q u i e s t e n s e r v i c e c o m m a n d é d a n s u n e é c o l e o u u n c o u r s p e n d a n t a u m o i n s t r o i s h e u r e s , e n t r e 2 0 . 0 0 h . e t 0 6 . 0 0 h . , a d r o i t à l ' i n d e m n i t é d e r e p a s s e l o n l e c h i f f r e 4 d e l ' a p p e n d i c e 1 d e l ' o r d o n n a n c e d u D M F d u 2 2 n o v e m b r e 1 9 9 0 1 ) s u r l e s i n s t r u c t e u r s ( O I - D M F ) . A r t . 2 2 V o y a g e s d e s e r v i c e 1 L e m e m b r e c o n c e r n é a d r o i t à l ' i n d e m n i t é p o u r v o y a g e s d e s e r v i c e l o r s q u ' i l e x e r c e s e s a c t i v i t é s e n d e h o r s d u l i e u d e s e r v i c e o u d u l i e u d e l ' é c o l e , d u c o u r s o u d e l ' u n i t é a d m i n i s t r a t i v e . 2 L e s a c t i v i t é s e x e r c é e s a u l i e u d e s e r v i c e o u a u d o m i c i l e , a i n s i q u e d a n s u n r a y o n d e 1 0 k m à v o l d ' o i s e a u , n e d o n n e n t , e n g é n é r a l , p a s d r o i t à l ' i n d e m n i t é p o u r v o y a g e s d e s e r v i c e . 1 ) R S 5 1 2 . 4 1 1 1 4 � C . �E s c a d r e d e s u r v e i l l a n c e R O 1 9 9 2 3 L o r s d e v o y a g e s d e s e r v i c e , i l e s t l o i s i b l e a u m e m b r e c o n c e r n é d e c h o i s i r , d a n s u n r a y o n r a i s o n n a b l e d u l i e u d ' a c t i v i t é , u n l o g e m e n t e n h ô t e l , c h e z d e s p a r t i c u l i e r s o u e n c a s e r n e . S i , p o u r des r a i s o n s p e r s o n n e l l e s , i l l o g e p l u s l o i n , l e s t r a j e t s e n t r e l e l i e u d e s e r v i c e e t le l o g e m e n t s o n t c o n s i d é r é s c o m m e v o y a g e s privés. 4 D e s i n d e m n i t é s p o u r l e l o g e m e n t l o r s d e v o y a g e s d e s e r v i c e n e p e u v e n t ê t r e p e r ç u e s q u e s i l e l o g e m e n t e s t e f f e c t i v e m e n t o c c u p é . L e s e x c e p t i o n s i n d i q u é e s à l ' a r t i c l e 2 3 s o n t r é s e r v é e s . 5 S u r d e m a n d e , l e d i r e c t e u r d e l ' O F A D C A p e u t a c c o r d e r a u m e m b r e c o n c e r n é q u i d o i t f a i r e f a c e à d e s d é p e n s e s s u p p l é m e n t a i r e s p o u r des v o y a g e s d e s e r v i c e d o n t la d u r é e n e d é p a s s e p a s u n e s e m a i n e , u n s u p p l é m e n t p o u v a n t a t t e i n d r e l e s m o n t a n t s f i x é s a u c h i f f r e 3 d e l ' a p p e n d i c e 1 d e l ' o r d o n n a n c e d u D M F d u 2 2 n o v e m b r e 1 9 9 0 1 ) s u r l e s i n s t r u c t e u r s ( O I - D M F ) . D a n s d e s c a s d û m e n t j u s t i f i é s , l e d i r e c t e u r d e l ' O f f i c e f é d é r a l p e u t a u t o r i s e r l e r e m b o u r s e m e n t des d é p e n s e s e f f e c t i v e s s u r p r é s e n t a t i o n des f a c t u r e s . S i l e s f r a i s s u p p l é m e n t a i r e s d e v o y a g e s d e s e r v i c e s o n t i m p u t a b l e s à d e s d é p l a c e m e n t s d ' u n e d u r é e s u p é r i e u r e à u n e s e m a i n e , l e D M F d é c i d e des i n d e m n i t é s à v e r s e r . 6 L e m e m b r e c o n c e r n é q u i , p o u r des r a i s o n s d e s e r v i c e s u r l e s q u e l l e s i l n ' e x e r c e a u c u n e i n f l u e n c e , d o i t p r e n d r e u n r e p a s p r i n c i p a l a u l i e u d e s e r v i c e m a i s e n d e h o r s d e s o n d o m i c i l e , a d r o i t à u n e i n d e m n i t é c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 8 . A r t . 2 3 L o g e m e n t e n h ô t e l o u c h e z d e s p a r t i c u l i e r s r é s e r v é m a i s n o n o c c u p é 1 E n c a s d ' a b s e n c e t e m p o r a i r e d u l i e u d e d é p l a c e m e n t p o u r u n e d u r é e d ' a u maximum t r o i s n u i t s c o n s é c u t i v e s , p a r e x e m p l e e n f i n d e s e m a i n e , p o u r des c o n g é s p e r s o n n e l s e t g é n é r a u x o u des j o u r s l i b r e s d e s e r v i c e , l e s i n d e m n i t é s d e n u i t s o n t v e r s é e s l o r s q u e l e l o g e m e n t r e s t e r é s e r v é e t d o i t ê t r e p a y é e t q u e l ' e n g a g e m e n t d u m e m b r e c o n c e r n é e n d e h o r s d u l i e u d e s e r v i c e , d a n s l a m ê m e é c o l e , l e m ê m e c o u r s , d a n s l e s é t a t s - m a j o r s des g r o u p e m e n t s e t l e s offices f é d é r a u x d u D M F s e p o u r s u i t . 2 E n c a s d ' a b s e n c e d e h u i t n u i t s a u m a x i m u m e n r a i s o n d e v o y a g e s d e s e r v i c e , d e t r a v a u x a u l i e u d e s e r v i c e , d e s e r v i c e m i l i t a i r e s o l d é o u d e c o n g é p e n d a n t l e s f ê t e s d e P â q u e s , d e N o ë l e t d e N o u v e l - A n , l ' i n d e m n i t é d e n u i t e s t é g a l e m e n t p a y é e a u x c o n d i t i o n s q u i f i g u r e n t a u l e r a l i n é a . E n c a s d ' a b s e n c e d e p l u s l o n g u e d u r é e , c ' e s t l e D M F q u i d é c i d e s u r d e m a n d e . 3 Les m e m b r e s c o n c e r n é s d é t a c h é s à t i t r e d ' é l è v e s à l ' E c o l e m i l i t a i r e d e l ' É c o l e p o l y t e c h n i q u e f é d é r a l e d e Z u r i c h r e ç o i v e n t l ' i n d e m n i t é c o n f o r m é m e n t a u c h i f f r e 2 . 4 d e l ' a p p e n d i c e 1 d e l ' o r d o n n a n c e d u D M F d u 2 2 n o v e m b r e 1 9 9 0 1 ) s u r l e s i n s t r u c t e u r s ( O I - D M F ) , p o u r l a d u r é e d e s a b s e n c e s d u e s a u b e s o i n d u s e r v i c e e t p o u r a u t a n t q u e l e l o g e m e n t r e s t e r é s e r v é e t d o i t ê t r e p a y é . 1 ) R S 5 1 2 . 4 1 1 1 5E s c a d r e d e s u r v e i l l a n c e R O 1 9 9 2 A r t . 2 4 V o y a g e s p a y é s p o u r v i s i t e s 1 L o r s d e s o n e n g a g e m e n t h o r s d u l i e u d e s e r v i c e , l e m e m b r e c o n c e r n é a d r o i t , p a r s e m a i n e d ' a b s e n c e , à u n v o y a g e p a y é à s o n l i e u d e s e r v i c e o u à s o n d o m i c i l e . 2 A u l i e u d u v o y a g e m e n t i o n n é a u Z e f a l i n é a , l e s c a s s u i v a n t s p e u v e n t ê t r e p r i s e n c o m p t e : a . u n v o y a g e d u m e m b r e c o n c e r n é m a r i é a u l i e u d e r é s i d e n c e t e m p o r a i r e d e s a f a m i l l e ; b . u n v o y a g e d u c o n j o i n t e t d e s e s e n f a n t s j u s q u ' à l ' â g e d e 1 8 a n s a u l i e u d ' e n g a g e m e n t d u m e m b r e c o n c e r n é ; c . u n v o y a g e d u m e m b r e c o n c e r n é c é l i b a t a i r e a u d o m i c i l e d e s e s p a r e n t s . 3 L e m e m b r e c o n c e r n é a e n o u t r e d r o i t à u n v o y a g e p a y é s u p p l é m e n t a i r e à t i t r e d e v o y a g e d e s e r v i c e : a . l o r s d ' é v é n e m e n t s i m p o r t a n t s d a n s s a f a m i l l e , t e l s q u e l a n a i s s a n c e d e s o n e n f a n t , l e d é c è s o u u n e g r a v e m a l a d i e s o u d a i n e d ' u n d e s e s p r o c h e s p a r e n t s ; b . d a n s d ' a u t r e s c a s , p o u r a u t a n t q u e l a m a r c h e d u s e r v i c e l e p e r m e t t e . A r t . 2 5 I n d e m n i t é s p o u r l ' u t i l i s a t i o n d e v é h i c u l e s à m o t e u r p r i v é s D è s s a n o m i n a t i o n à t i t r e d ' e m p l o y é p e r m a n e n t , l e p i l o t e m i l i t a i r e d e c a r r i è r e , a i n s i q u e l e p h o t o g r a p h e d e b o r d d e c a r r i è r e , r e ç o i v e n t u n e i n d e m n i t é p o u r l ' u t i l i s a t i o n d e l e u r v é h i c u l e à m o t e u r p r i v é d a n s u n r a y o n d e 2 0 k m a u t o u r d u l i e u d e s e r v i c e o u d u l i e u d e l ' e n g a g e m e n t e x t e r n e . L e m o n t a n t d e c e t t e i n d e m n i t é e s t f i x é p a r l e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l e n a c c o r d a v e c l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s . A r t . 2 6 D u r é e d u t r a v a i l L a d u r é e e t l a r é p a r t i t i o n d u t r a v a i l s o n t d é t e r m i n é e s p a r l e s n é c e s s i t é s d u s e r v i c e . A r t . 2 7 C o n g é s , s e r v i c e l e s d i m a n c h e s e t l e s j o u r s f é r i é s 1 L e s m i s e s à c o n t r i b u t i o n p a r t i c u l i è r e s d u m e m b r e c o n c e r n é d o i v e n t , d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e , ê t r e c o m p e n s é e s p a r d e s c o n g é s . 2 L e s e r v i c e d u d i m a n c h e e t d e s j o u r s f é r i é s c h ô m é s d a n s t o u t e l a S u i s s e d o n n e d r o i t à u n c o n g é d e m ê m e d u r é e . A r t . 2 8 V a c a n c e s e t t e m p s l i b r e d e s e r v i c e 1 L a r é d u c t i o n d e s v a c a n c e s e n r a i s o n d e s e r v i c e m i l i t a i r e s o l d é , s e l o n l ' a r t i c l e 6 0 , 6 e a l i n é a , d u r è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 1 ) d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 5 9 1 ) n ' e n t r e p a s e n l i g n e d e c o m p t e . 2 D a n s l a m e s u r e o ù l e s e r v i c e l e p e r m e t , l e m e m b r e c o n c e r n é d o i t a v o i r l a p o s s i b i l i t é d e p r e n d r e s e s v a c a n c e s e n u n e f o i s . D a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e , l e s 1 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 1 1 6E s c a d r e d e s u r v e i l l a n c e R O 1 9 9 2 d a t e s des v a c a n c e s s e r o n t f i x é e s e n t e n a n t c o m p t e d e s d é s i r s d u m e m b r e c o n c e r n é . S ' i l a d e s e n f a n t s e n âge d e s c o l a r i t é , le m e m b r e c o n c e r n é a d r o i t , c h a q u e a n n é e , à a u m o i n s 2 s e m a i n e s d e v a c a n c e s p e n d a n t l ' u n e d e s p é r i o d e s d e v a c a n c e s s c o l a i r e s . 3 Les i n t e r r u p t i o n s d e s e r v i c e s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e t e m p s l i b r e d e s e r v i c e e t s e r v e n t e n p r e m i e r l i e u à c o m p e n s e r l e s s e r v i c e s p a r t i c u l i e r s e f f e c t u é s l o r s d e l ' e n g a g e m e n t d a n s l e s é c o l e s e t l e s c o u r s . S i u n e i n t e r r u p t i o n d u r e p l u s d e d o u z e j o u r s c o n s é c u t i f s ( d i m a n c h e s e t j o u r s f é r i é s e x c l u s ) , e l l e p e u t ê t r e c o m p t é e c o m m e des v a c a n c e s , s a u f s i e l l e s e p r o d u i t e n t r e l e t e r d é c e m b r e e t l e 5 j a n v i e r . 4 L e p i l o t e m i l i t a i r e d e c a r r i è r e a d r o i t à u n e s e m a i n e s u p p l é m e n t a i r e d e v a c a n c e s p a r a n n é e e n r a i s o n d e la c h a r g e p s y c h i q u e e t p h y s i q u e q u e r e p r é s e n t e s o n a c t i v i t é . C e t t e m e s u r e e s t d e s t i n é e à a s s u r e r l a s é c u r i t é d e v o l . S e c t i o n 5 : R e s p o n s a b i l i t é s A r t . 2 9 R e s p o n s a b i l i t é c o n c e r n a n t l e s d o m m a g e s 1 D a n s l ' e x e r c i c e d e s e s f o n c t i o n s , l e m e m b r e c o n c e r n é e s t s o u m i s a u x d i s p o s i t i o n s d e l a l o i f é d é r a l e s u r l a r e s p o n s a b i l i t é 1 ) . 2 L a r e s p o n s a b i l i t é d u m e m b r e c o n c e r n é , e n c e q u i c o n c e r n e s o n s t a t u t m i l i t a i r e e t s e s d e v o i r s d e s e r v i c e , e s t r é g l é e p a r l e s a r t i c l e s 2 4 à 2 9 d e l ' o r g a n i s a t i o n m i l i t a i r e . A r t . 3 0 R e s p o n s a b i l i t é p é n a l e 1 L e m e m b r e c o n c e r n é e s t s o u m i s a u d r o i t p é n a l o r d i n a i r e . 2 P o u r l e s c a s m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 2 d u c o d e p é n a l m i l i t a i r e 2 ) , l e m e m b r e c o n c e r n é e s t s o u m i s a u d r o i t p é n a l m i l i t a i r e e t à l a j u r i d i c t i o n p é n a l e m i l i t a i r e . A r t . 3 1 R è g l e s d e l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e 1 L o r s d e s e s d é p l a c e m e n t s d e s e r v i c e , l e m e m b r e c o n c e r n é e s t s o u m i s a u x r è g l e s c i v i l e s d e l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e . 2 I l e s t e n o u t r e s o u m i s a u x r è g l e s m i l i t a i r e s s u r l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e l o r s q u ' i l e s t e n s e r v i c e s o l d é o u l o r s q u ' i l c o n d u i t u n v é h i c u l e m u n i d e p l a q u e s d e c o n t r ô l e m i l i t a i r e s . A r t . 3 2 J u r i d i c t i o n c o n c e r n a n t l e s i n f r a c t i o n s aux r è g l e s d e la c i r c u l a t i o n r o u t i è r e 1 L e m e m b r e c o n c e r n é e s t s o u m i s à l a j u r i d i c t i o n m i l i t a i r e l o r s q u ' i l c o n t r e v i e n t à la l o i f é d é r a l e s u r l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e l o r s d ' u n exercice m i l i t a i r e , l o r s q u ' i l 1 ) R S 1 7 0 . 3 2 2 ) R S 3 2 1 . 0 1 7E s c a d r e d e s u r v e i l l a n c e R O 1 9 9 2 r e m p l i t u n e m i s s i o n e n s e r v i c e d e t r o u p e o u d a n s u n c a s p u n i s s a b l e s e l o n l e c o d e p é n a l m i l i t a i r e » . 2 L e m e m b r e c o n c e r n é e s t s o u m i s à l a j u r i d i c t i o n c i v i l e p o u r l e s i n f r a c t i o n s à l a l o i s u r l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e q u ' i l c o m m e t s u r l e t r a j e t q u i l e s é p a r e d e s o n d o m i c i l e à s o n l i e u d e t r a v a i l , à l ' a l l e r o u a u r e t o u r , m ê m e s ' i l c o n d u i t u n v é h i c u l e d e s e r v i c e p o r t a n t d e s p l a q u e s d e c o n t r ô l e m i l i t a i r e s . 3 S i , e n v i o l a n t l a l o i s u r l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e s u r l e t r a j e t m e n t i o n n é a u 2 e a l i n é a , l e m e m b r e c o n c e r n é c o m m e t u n e a u t r e i n f r a c t i o n p u n i s s a b l e p a r l e c o d e p é n a l m i l i t a i r e , i l e s t s o u m i s à l a j u r i d i c t i o n m i l i t a i r e . S e c t i o n 6 : D i s p o s i t i o n s c o n c e r n a n t l e s t a t u t d e m i l i t a i r e A r t . 3 3 P o r t d e l ' u n i f o r m e 1 L e m e m b r e c o n c e r n é p o r t e l ' u n i f o r m e p o u r s o n t r a v a i l . 2 L e s m e m b r e s c o n c e r n é s e n s e r v i c e d a n s l e s é t a t s - m a j o r s d e s g r o u p e m e n t s o u d a n s l e s o f f i c e s f é d é r a u x d u D M F p o r t e n t , e n r è g l e g é n é r a l e , u n e t e n u e c i v i l e . 3 C h a q u e j o u r d e s e r v i c e e n u n i f o r m e d o n n e d r o i t à l ' i n d e m n i t é s e l o n c h i f f r e 5 d e l ' a p p e n d i c e 1 d e l ' o r d o n n a n c e d u D M F d u 2 2 n o v e m b r e 1 9 9 0 2 ) s u r l e s i n s t r u c t e u r s ( O I - D M F ) , l o r s q u e l ' i n t é r e s s é n e p o r t e p a s d e p i è c e s d ' é q u i p e m e n t d e l a t e n u e d e c o m b a t 9 0 . A r t . 3 4 P r o m o t i o n m i l i t a i r e L e s p r o m o t i o n s m i l i t a i r e s d e s m e m b r e s c o n c e r n é s s o n t r é g i e s p a r l ' o r d o n n a n c e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 8 1 3 ) s u r l ' a v a n c e m e n t e t l e s m u t a t i o n s d a n s l ' a r m é e ( O A M A ) . A r t . 3 5 I n c o r p o r a t i o n à l a f i n d e s o b l i g a t i o n s m i l i t a i r e s L e m e m b r e c o n c e r n é r e s t e i n c o r p o r é d a n s l ' a r m é e m ê m e l o r s q u ' i l a a c c o m p l i t o u t e s s e s o b l i g a t i o n s m i l i t a i r e s , p o u r a u t a n t q u ' i l n e d e m a n d e p a s e x p r e s s é m e n t à ê t r e l i b é r é . S e c t i o n 7 : F i n d e l ' a c t i v i t é d a n s l ' e s c a d r e A r t . 3 6 R é s i l i a t i o n d e s r a p p o r t s d e s e r v i c e 1 L e s m e m b r e s c o n c e r n é s s o n t n o m m é s j u s q u ' à l a f i n d e l ' a n n é e c i v i l e d a n s l a q u e l l e i l s a t t e i g n e n t l ' â g e d e 5 8 a n s ; c e u x q u i s o n t n é s d a n s l a p r e m i è r e m o i t i é d e l ' a n n é e p e u v e n t d e m a n d e r l a r é s i l i a t i o n d e l e u r e n g a g e m e n t p o u r l e m i l i e u d e l ' a n n é e . 1 ) R S 3 2 1 . 0 2 ) R S 5 1 2 . 4 1 1 3 ) R S 5 1 2 . 5 1 1 8E s c a d r e d e s u r v e i l l a n c e R O 1 9 9 2 2 L ' a u t o r i t é q u i n o m m e p e u t , a v e c l ' a s s e n t i m e n t d u m e m b r e c o n c e r n é e t l o r s q u e d e s r a i s o n s d e s e r v i c e l e j u s t i f i e n t , p r o l o n g e r c h a q u e f o i s d ' u n e a n n é e c i v i l e s e s r a p p o r t s d e s e r v i c e a u - d e l à d e la l i m i t e d ' â g e m e n t i o n n é e a u p r e m i e r a l i n é a , m a i s a u p l u s t a r d j u s q u ' à la f i n d e l ' a n n é e c i v i l e a u c o u r s d e l a q u e l l e i l a 6 2 a n s . 3 L o r s q u e l ' a u t o r i t é q u i n o m m e c o n s t a t e q u e , p o u r d e s r a i s o n s a u t r e s q u e l ' i n v a l i d i t é e t s a n s q u ' i l y a i t f a u t e des m e m b r e s c o n c e r n é s , c e s d e r n i e r s n e p e u v e n t p l u s ê t r e e m p l o y é s d a n s u n p o s t e c o r r e s p o n d a n t à l e u r c l a s s e d e f o n c t i o n , e l l e p e u t l e s l i c e n c i e r d é j à à l a f i n d e l e u r 5 0 e a n n é e . L o r s q u e l e C o n s e i l f é d é r a l e s t l ' a u t o r i t é q u i n o m m e , c ' e s t l e D M F q u i p r e n d l a d é c i s i o n . A r t . 3 7 A i d e f i n a n c i è r e e n c a s d e c h a n g e m e n t d e p r o f e s s i o n U n e a i d e f i n a n c i è r e p e u t ê t r e a c c o r d é e a u m e m b r e c o n c e r n é : a . s i , l o r s d ' u n e n t r e t i e n p o r t a n t s u r s a c a r r i è r e , i l l u i e s t r e c o m m a n d é d e c h a n g e r d e p r o f e s s i o n ; b . s ' i l e s t l i c e n c i é d u s e r v i c e d e la C o n f é d é r a t i o n e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 3 6 , 3 ' a l i n é a . A r t . 3 8 R é s i l i a t i o n v o l o n t a i r e d e s r a p p o r t s d e s e r v i c e L e r e m b o u r s e m e n t d ' u n e p a r t i e d u t r a i t e m e n t s e l o n l ' a r t i c l e 5 6 , 2 e a l i n é a , d u r è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 1 ) d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 5 9 1 ) n e s e r a p a s d e m a n d é a u m e m b r e c o n c e r n é qui r é s i l i e v o l o n t a i r e m e n t s e s r a p p o r t s d e s e r v i c e . S e c t i o n 8 : P r o t e c t i o n j u r i d i q u e A r t . 3 9 L e m e m b r e c o n c e r n é d i s p o s e d e s v o i e s d e r e c o u r s c o n f o r m e s a u d r o i t d e s f o n c t i o n n a i r e s e t a u r è g l e m e n t d u 2 7 j u i n 1 9 7 9 2 ) d e s e r v i c e d e l ' a r m é e s u i s s e . S e c t i o n 9 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 4 0 E x é c u t i o n L e D M F e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . I l f i x e , a p r è s e n t e n t e a v e c le D é p a r t e m e n t f é d é r a l des f i n a n c e s , l e m o n t a n t d e s i n d e m n i t é s e t d e s s u p p l é m e n t s d e f o n c t i o n . 1 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 1 2 ) R S 5 1 0 . 1 0 7 1 9E s c a d r e d e s u r v e i l l a n c e R O 1 9 9 2 A r t . 4 1 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 1 8 d é c e m b r e 1 9 7 4 1 ) s u r l ' e s c a d r e d e s u r v e i l l a n c e e s t a b r o g é e . A r t . 4 2 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " j a n v i e r 1 9 9 2 . 2 d é c e m b r e 1 9 9 1 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 4 8 7 3 1 ) P a s p u b l i é d a n s l e R O . 2 0O r d o n n a n c e d u D M F s u r l ' e s c a d r e d e s u r v e i l l a n c e ( O e s c a s u r v D M F ) d u 3 d é c e m b r e 1 9 9 1 L e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l , v u l ' a r t i c l e 4 0 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 d é c e m b r e 1 9 9 1 1 ) s u r l ' e s c a d r e d e s u r v e i l l a n c e ( O e s c a s u r v ) ; a p r è s e n t e n t e a v e c l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r I n d e m n i t é s p o u r l ' u t i l i s a t i o n d e v é h i c u l e s à m o t e u r p r i v é s 1 L ' i n d e m n i t é p o u r l ' u t i l i s a t i o n d e v é h i c u l e s à m o t e u r p r i v é s p o u r des c o u r s e s s e l o n l ' a r t i c l e 2 5 d e l ' o r d o n n a n c e s u r l ' e s c a d r e d e s u r v e i l l a n c e e s t d e 3 6 0 0 f r a n c s p a r a n n é e . D ' é v e n t u e l s d é g â t s a u x v é h i c u l e s s o n t c o u v e r t s p a r l ' a s s u r a n c e c a s c o t o t a l e c o n c l u e p a r l a C o n f é d é r a t i o n . 2 L ' i n d e m n i t é e s t a l l o u é e p a r t r a n c h e s m e n s u e l l e s . E l l e d o i t ê t r e p o r t é e d a n s l e d é c o m p t e d e s i n d e m n i t é s m e n s u e l l e s . E n c a s d ' i n t e r r u p t i o n d u s e r v i c e e n r a i s o n d e m a l a d i e , d ' a c c i d e n t o u d e s e r v i c e m i l i t a i r e s o l d é j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 3 0 j o u r s c o n s é c u t i f s , l ' i n d e m n i t é n ' e s t p a s r é d u i t e . E n c a s d ' i n t e r r u p t i o n d u s e r v i c e p l u s l o n g u e , l ' i n d e m n i t é t o m b e p o u r t o u s l e s m o i s c o m p l e t s p e n d a n t l e s q u e l s l e s e r v i c e à l ' e s c a d r e n ' a p a s é t é a s s u m é . 3 L o r s q u ' u n m e m b r e q u i t t e l ' e s c a d r e , l ' i n d e m n i t é e s t c a l c u l é e j u s q u ' a u j o u r d e d é p a r t . A r t . 2 A p p l i c a t i o n des p r e s c r i p t i o n s d e l ' o r d o n n a n c e d u D M F s u r l e s i n s t r u c t e u r s L e s a r t i c l e s p r e m i e r à 7 , a i n s i q u e l e s a n n e x e s 1 e t 2 d e l ' o r d o n n a n c e d u D M F d u 2 2 n o v e m b r e 1 9 9 0 2 ) s u r l e s i n s t r u c t e u r s ( O I — D M F ) s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e . R S 5 1 0 . 1 0 2 . 1 1 ) R S 5 1 0 . 1 0 2 ; R O 1 9 9 2 1 0 2 ) R S 5 1 2 . 4 1 1 1 9 9 1 - 8 6 1 2 1E s c a d r e d e s u r v e i l l a n c e ( O e s c a s u r v D M F ) R O 1 9 9 2 A r t . 3 D i s p o s i t i o n s f i n a l e s 1 L e s p r e s c r i p t i o n s d e s e r v i c e d u D M F p o u r l ' e s c a d r e d e s u r v e i l l a n c e d u 1 9 dé- c e m b r e 1 9 7 4 1 ) s o n t a b r o g é e s . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e 7 j a n v i e r 1 9 9 2 . 3 d é c e m b r e 1 9 9 1 D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l : V i l l i g e r 3 4 8 8 5 1 ) P a s p u b l i é e s d a n s l e R O . 2 2O r d o n n a n c e s u r l ' a c q u i s i t i o n e t l e p o r t d ' a r m e s à f e u p a r d e s r e s s o r t i s s a n t s y o u g o s l a v e s d u 1 8 d é c e m b r e 1 9 9 1 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 1 0 2 , c h i f f r e 8 , d e l a c o n s t i t u t i o n , a r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r B u t L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e v i s e : a . à m e t t r e f i n a u x t r a f i c s d ' a r m e s q u i o n t l i e u e n t r e l e t e r r i t o i r e s u i s s e e t c e l u i d e l a R é p u b l i q u e s o c i a l i s t e f é d é r a t i v e d e Y o u g o s l a v i e d a n s l e s f r o n t i è r e s q u i é t a i e n t l e s s i e n n e s l e l e r j a n v i e r 1 9 9 0 ; b . à p r é v e n i r l e s a c t e s d e v i o l e n c e e n t r e r e s s o r t i s s a n t s y o u g o s l a v e s s e t r o u v a n t e n S u i s s e . A r t . 2 D é f i n i t i o n s D a n s la p r é s e n t e o r d o n n a n c e , o n e n t e n d : a . p a r r e s s o r t i s s a n t s y o u g o s l a v e s l e s p e r s o n n e s q u i é t a i e n t r e s s o r t i s s a n t e s d e la R é p u b l i q u e s o c i a l i s t e f é d é r a t i v e d e Y o u g o s l a v i e l e l e t j a n v i e r 1 9 9 0 o u le s o n t d e v e n u e s a p r è s c e t t e d a t e e t qui n e p o s s è d e n t p a s l a n a t i o n a l i t é s u i s s e ; b . p a r é t r a n g e r s t o u s l e s r e s s o r t i s s a n t s d ' E t a t s é t r a n g e r s a u t r e s q u e l a R é p u - b l i q u e s o c i a l i s t e f é d é r a t i v e d e Y o u g o s l a v i e q u i n e s o n t p a s t i t u l a i r e s d ' u n e a u t o r i s a t i o n d ' é t a b l i s s e m e n t ( p e r m i s C ) ; c . p a r a r m e s à f e u t o u s l e s e n g i n s p e r m e t t a n t d e t i r e r des p r o j e c t i l e s a u moyen d ' u n e c h a r g e p r o p u l s i v e ; d . p a r a c q u i s i t i o n d ' a r m e s à f e u t o u t e o p é r a t i o n , d e q u e l q u e n a t u r e j u r i d i q u e q u e c e s o i t , a y a n t p o u r b u t o u p o u r e f f e t d e t r a n s f é r e r l a p o s s e s s i o n d ' u n e a r m e à f e u d ' u n e p e r s o n n e ( l ' a l i é n a t e u r ) à u n e a u t r e ( l ' a c q u é r e u r ) , q u e l l e q u e s o i t la q u a l i t é des p e r s o n n e s e n t r e l e s q u e l l e s l e t r a n s f e r t d o i t s ' e f f e c t u e r . A r t . 3 I n t e r d i c t i o n d ' a c q u é r i r e t d e c é d e r des a r m e s à f e u 1 I 1 e s t i n t e r d i t aux r e s s o r t i s s a n t s y o u g o s l a v e s d ' a c q u é r i r d e s a r m e s à f e u e n S u i s s e o u à p a r t i r d e l a S u i s s e . 2 I I e s t i n t e r d i t d e v e n d r e o u d e c é d e r d e t o u t e a u t r e m a n i è r e des a r m e s à f e u x a u x r e s s o r t i s s a n t s y o u g o s l a v e s . R S 5 1 4 . 5 4 5 1 9 9 1 - 9 0 4 2 3A c q u i s i t i o n e t p o r t d ' a r m e s à f e u p a r d e s r e s s o r t i s s a n t s y o u g o s l a v e s R O 1 9 9 2 A r t . 4 I n t e r d i c t i o n d e p o r t e r d e s a r m e s à f e u I l e s t i n t e r d i t a u x r e s s o r t i s s a n t s y o u g o s l a v e s d e p o r t e r s u r e u x o u d e t r a n s p o r t e r d e t o u t e a u t r e m a n i è r e u n e a r m e à f e u d a n s l e s l i e u x p u b l i c s . A r t . 5 P e r m i s d ' a c h a t d ' a r m e s à f e u 1 P o u r a c q u é r i r u n e a r m e à f e u e n S u i s s e , u n é t r a n g e r d o i t p r é a l a b l e m e n t r e m e t t r e u n p e r m i s d ' a c h a t d ' a r m e s à f e u à l ' a l i é n a t e u r . 2 U n p e r m i s d ' a c h a t d ' a r m e s à f e u n e p e u t ê t r e d é l i v r é à u n é t r a n g e r q u e : a . s ' i l p r o d u i t a u p r é a l a b l e u n e a t t e s t a t i o n o f f i c i e l l e d e l ' E t a t d o n t i l e s t r e s s o r t i s s a n t é t a b l i s s a n t q u ' i l e s t a u t o r i s é à a c q u é r i r d e s a r m e s à f e u , e t b . s i l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l e c o n c o r d a t d u 2 7 m a r s 1 9 6 9 1 ) s u r l e c o m m e r c e d e s a r m e s e t d e s m u n i t i o n s s o n t r e m p l i e s . 3 L e p e r m i s d ' a c h a t d ' a r m e s à f e u e s t d é l i v r é p a r l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d u c a n t o n d e d o m i c i l e s e l o n l e s a r t i c l e s 3 d e s c o n c o r d a t s d u 2 0 j u i l l e t 1 9 4 4 2 ) e t d u 2 7 m a r s 1 9 6 9 s u r l e c o m m e r c e d e s a r m e s e t d e s m u n i t i o n s . S i l ' a c q u é r e u r n ' e s t p a s d o m i c i l i é e n S u i s s e , l e p e r m i s d ' a c h a t d ' a r m e s à f e u e s t d é l i v r é p a r l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d u c a n t o n d a n s l e q u e l l a r e m i s e d e l ' a r m e d o i t a v o i r l i e u . 4 L e p e r m i s d ' a c h a t d ' a r m e s à f e u e s t v a l a b l e t r o i s m o i s . A r t . 6 P e r m i s d ' e x p o r t a t i o n d ' a r m e s P o u r p o u v o i r o b t e n i r u n p e r m i s d ' a c h a t d ' a r m e s à f e u ( a r t . 5 ) , l ' é t r a n g e r q u i n ' e s t p a s d o m i c i l i é e n S u i s s e d o i t e n o u t r e , p o u r l e s a r m e s t o m b a n t s o u s l e c o u p d e l a l é g i s l a t i o n f é d é r a l e s u r l e m a t é r i e l d e g u e r r e , a v o i r o b t e n u a u p r é a l a b l e u n p e r m i s d ' e x p o r t a t i o n d ' a r m e s . A r t . 7 R e m i s e d ' u n e c o p i e d u p e r m i s d ' a c h a t a u c a n t o n L ' a l i é n a t e u r d o i t r e m e t t r e u n e c o p i e d u p e r m i s d ' a c h a t d ' a r m e s à f e u à l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e s e l o n l ' a r t i c l e 5 , 3 e a l i n é a . A r t . 8 C o m m u n i c a t i o n o b l i g a t o i r e 1 L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s c a n t o n s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 5 , 3 ' a l i n é a , c o m - m u n i q u e n t c h a q u e m o i s à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e : a . l a l i s t e d e t o u s l e s é t r a n g e r s q u i o n t a c q u i s d e s a r m e s à f e u s u r l e u r t e r r i t o i r e ; b . l a l i s t e d e s a r m e s à f e u a c q u i s e s ; e t c . l a l i s t e d e t o u s l e s é t r a n g e r s a u x q u e l s e l l e s o n t d é l i v r é u n p e r m i s d ' a c h a t d ' a r m e s à f e u . 2 L a D i r e c t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e f é d é r a l e c o m m u n i q u e c h a q u e m o i s à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e l a l i s t e d e t o u s l e s é t r a n g e r s n o n d o m i c i l i é s e n S u i s s e a u x q u e l s e l l e a d é l i v r é u n p e r m i s d ' e x p o r t a t i o n d ' a r m e s . i ) R S 5 1 4 . 5 4 2 2 ) R S 5 6 9 3 ; R O 1 9 5 8 5 0 4 , 1 9 6 4 9 8 8 2 4A c q u i s i t i o n e t p o r t d ' a r m e s à f e u p a r d e s r e s s o r t i s s a n t s y o u g o s l a v e s R O 1 9 9 2 A r t . 9 V é r i f i c a t i o n d e l ' a u t h e n t i c i t é d e l ' a t t e s t a t i o n o f f i c i e l l e é t r a n g è r e S i l ' a u t h e n t i c i t é d e l ' a t t e s t a t i o n s e l o n l ' a r t i c l e 5 , 2 e a l i n é a , e s t d o u t e u s e , l e s c a n t o n s t r a n s m e t t e n t l e d o c u m e n t à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e q u i e n f a i t v é r i f i e r l ' a u t h e n t i c i t é . A r t . 1 0 C o m m u n i c a t i o n à u n E t a t é t r a n g e r L ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e c o m m u n i q u e e n r è g l e g é n é r a l e l e s n o m s d e s é t r a n g e r s q u i o n t a c q u i s d e s a r m e s à f e u e n S u i s s e a u x E t a t s d o n t i l s s o n t r e s s o r t i s s a n t s o u d a n s l e s q u e l s i l s o n t l e u r r é s i d e n c e o u l e u r d o m i c i l e ; i l p e u t a u s s i l e u r c o m m u n i q u e r l a l i s t e d e s a r m e s à f e u a c q u i s e s e t l e s n o m s d e s é t r a n g e r s a u x q u e l s u n p e r m i s d ' a c h a t d ' a r m e s à f e u a é t é d é l i v r é . A r t . 1 1 D é l i t s 1 C e l u i q u i , e n t a n t q u e r e s s o r t i s s a n t y o u g o s l a v e , a c q u i e r t u n e a r m e à f e u e n S u i s s e o u à p a r t i r d e l a S u i s s e , C e l u i q u i , e n t a n t q u e r e s s o r t i s s a n t y o u g o s l a v e , p o r t e s u r l u i o u t r a n s p o r t e d e t o u t e a u t r e m a n i è r e u n e a r m e à f e u d a n s l e s l i e u x p u b l i c s , C e l u i q u i v e n d o u c è d e d e t o u t e a u t r e m a n i è r e u n e a r m e à f e u à u n r e s s o r t i s s a n t y o u g o s l a v e , C e l u i q u i , e n t a n t q u ' é t r a n g e r , a c q u i e r t u n e a r m e à f e u s a n s ê t r e e n p o s s e s s i o n d e s p e r m i s p r é v u s a u x a r t i c l e s 5 e t 6 , C e l u i q u i v e n d o u c è d e d e t o u t e a u t r e m a n i è r e u n e a r m e à f e u à u n é t r a n g e r , s a c h a n t o u d e v a n t p r é s u m e r q u ' i l n ' e s t p a s e n p o s s e s s i o n d e s p e r m i s p r é v u s a u x a r t i c l e s 5 e t 6 , s e r a p u n i d e l ' e m p r i s o n n e m e n t o u d e l ' a m e n d e j u s q u ' à 1 0 0 0 0 0 f r a n c s , à m o i n s q u e d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s p l u s s é v è r e s n e s o i e n t a p p l i c a b l e s . 2 D a n s l e s c a s g r a v e s , l a p e i n e s e r a l ' e m p r i s o n n e m e n t p o u r s i x m o i s a u m o i n s o u l ' a m e n d e j u s q u ' à 5 0 0 0 0 0 f r a n c s . E s t r é p u t é n o t a m m e n t c a s g r a v e l e c a s o ù l e d é l i n q u a n t f a i t m é t i e r d u t r a f i c d ' a r m e s , l e c a s o ù i l s a i t o u d o i t p r é s u m e r q u e l ' a r m e e s t d e s t i n é e d ' ê t r e e x p o r t é e d e m a n i è r e i l l é g a l e o u l e c a s o ù i l p r é v o i t u n e t e l l e e x p o r t a t i o n o u l ' e n t r e p r e n d . 3 S i l e d é l i n q u a n t a a g i p a r n é g l i g e n c e , l a p e i n e s e r a l ' e m p r i s o n n e m e n t j u s q u ' à s i x m o i s o u l ' a m e n d e . A r t . 1 2 C o n t r a v e n t i o n 1 C e l u i q u i , e n t a n t q u ' a l i é n a t e u r , n e r e s p e c t e p a s l ' o b l i g a t i o n p r é v u e à l ' a r t i c l e 7 , s e r a p u n i d e s a r r ê t s o u d e l ' a m e n d e j u s q u ' à 5 0 0 0 0 f r a n c s . 2 S i l e d é l i n q u a n t a a g i p a r n é g l i g e n c e , l a p e i n e s e r a l ' a m e n d e . 3 L ' a c t i o n p é n a l e s e p r e s c r i t p a r c i n q a n s . 2 5A c q u i s i t i o n e t p o r t d ' a r m e s à f e u p a r d e s r e s s o r t i s s a n t s y o u g o s l a v e s R O 1 9 9 2 A r t . 1 3 C o n f i s c a t i o n L a c o n f i s c a t i o n e s t r é g i e p a r l ' a r t i c l e 5 8 d u c o d e p é n a l s u i s s e t ) . A r t . 1 4 I n f r a c t i o n d a n s la g e s t i o n d ' u n e e n t r e p r i s e L o r s q u e l e s i n f r a c t i o n s o n t é t é c o m m i s e s d a n s la g e s t i o n d ' u n e e n t r e p r i s e , l e s a r t i c l e s 6 e t 7 d e la l o i f é d é r a l e s u r l e d r o i t p é n a l a d m i n i s t r a t i f 2 ) s o n t a p p l i c a b l e s . A r t . 1 5 P o u r s u i t e p é n a l e 1 L a p o u r s u i t e p é n a l e i n c o m b e a u x c a n t o n s . 2 L e s c a n t o n s c o m m u n i q u e n t a u M i n i s t è r e p u b l i c d e la C o n f é d é r a t i o n l ' o u v e r t u r e • d e s p r o c é d u r e s p é n a l e s f o n d é e s s u r l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e a i n s i q u e l e s j u g e - m e n t s , p r o n o n c é s a d m i n i s t r a t i f s e t o r d o n n a n c e s d e n o n - l i e u r e n d u s d a n s c e s p r o c é d u r e s . A r t . 1 6 M o d i f i c a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u l e t n o v e m b r e 1 9 8 9 3 ) r é g l a n t la c o m m u n i c a t i o n d e s d é c i s i o n s p é n a l e s p r i s e s p a r l e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : C h . 2 4 O r d o n n a n c e s u r l ' a c q u i s i t i o n e t l e p o r t d ' a r m e s à f e u p a r l e s r e s s o r t i s s a n t s y o u g o s l a v e s ( R S 5 1 4 . 5 4 5 ) . A r t . 1 7 E n t r é e e n v i g u e u r e t d u r é e d e v a l i d i t é L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r le 1 9 d é c e m b r e 1 9 9 1 , à 0 0 . 0 0 h e u r e s , e t e l l e a e f f e t a u p l u s t a r d j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 4 . 1 8 d é c e m b r e 1 9 9 1 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 4 8 9 0 1 ) R S 3 1 1 . 0 2 ) R S 3 1 3 . 0 3 ) R S 3 1 2 . 3 2 6O r d o n n a n c e f i x a n t l e s d r o i t s d e d o u a n e p r é f é r e n t i e l s e n f a v e u r d e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t M o d i f i c a t i o n d u 9 d é c e m b r e 1 9 9 1 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L e s a n n e x e s 1 e t 2 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 6 m a i 1 9 8 2 1 ) f i x a n t l e s d r o i t s d e d o u a n e p r é f é r e n t i e l s e n f a v e u r des p a y s e n d é v e l o p p e m e n t s o n t m o d i f i é e s c o n f o r m é m e n t à l a v e r s i o n c i - j o i n t e . I I 1 C h i f f r e 1 d e l ' a p p e n d i c e à l ' a n n e x e 1 e t l e s a n n e x e s 1 e t 2 e n t r e n t e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 9 2 . 2 C h i f f r e 1 , l e t t r e b d e l ' a p p e n d i c e à l ' a n n e x e 1 n ' e s t v a l a b l e q u e j u s q u ' à l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d u c h i f f r e 2 d u d i t a p p e n d i c e . 3 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e d é c i d e d ' e n t e n t e a v e c l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l ' a p p e n d i c e à l ' a n n e x e 1 , c h i f f r e 2 . 9 d é c e m b r e 1 9 9 1 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 4 8 9 2 1 ) R S 6 3 2 . 9 1 1 1 9 9 1 - 8 3 1 2 7D r o i t s d e d o u a n e p r é f é r e n t i e l s e n f a v e u r d e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t R O 1 9 9 2 A p p e n d i c e à l ' a n n e x e 1 L i s t e d e s t a u x d e s d r o i t s d e d o u a n e p r é f é r e n t i e l s p o u r l e s m a r c h a n d i s e s e n p r o v e n a n c e d e p a y s e n d é v e l o p p e m e n t 1 . L e s n o t e s a u b a s d e l a p a g e s e r o n t m o d i f i é e s c o m m e s u i t : a . B i f f e r e t s u p p r i m e r l e s n o t e s 4 9 , 5 5 , 5 6 , 5 9 e t 6 0 d e la l i s t e e n v i g u e u r . b . P r é f a c e d e l a n o u v e l l e n o t e 5 5 : M a r c h a n d i s e s d e Y o u g o s l a v i e e t d e T u r q u i e : . . . 2 . L e s n o t e s a u bas d e l a p a g e d e la l i s t e r é v i s é e s e r o n t m o d i f i é e s c o m m e s u i t : a . B i f f e r e t s u p p r i m e r l e s n o t e s 5 2 e t 5 4 . b . P r é f a c e d e l a n o u v e l l e n o t e 5 3 ( a n c i e n n e 5 5 ) : M a r c h a n d i s e s d e T u r q u i e : . . . 2 8D r o i t s d e d o u a n e p r é f é r e n t i e l s e n f a v e u r d e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t R O 1 9 9 2 A n n e x e 1 L i s t e d e s t a u x d e s d r o i t s de d o u a n e p r é f é r e n t i e l s p o u r l e s m a r c h a n d i s e s e n p r o v e n a n c e d e p a y s e n d é v e l o p p e m e n t * ) N o t e s d e b a s d e p a g e , v o i r à l a f i n d e l ' a n n e x e 1 1 ) R S 6 3 2 . 1 0 a n n e x e N o d u t a r i f 1 ) T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t 0 1 0 6 . 0 0 1 0 0 0 9 0 0 3 0 1 . 1 0 0 0 9 2 0 0 / 9 9 9 0 0 3 0 2 . 1 2 0 0 / 7 0 0 0 0 3 0 3 . 1 0 0 0 2 2 0 0 / 8 0 0 0 0 3 0 4 . 1 0 2 0 / 1 0 9 0 2 0 2 0 / 2 0 9 0 9 0 9 0 0 3 0 5 . 2 0 0 0 3 0 1 0 3 0 9 0 / 4 2 0 0 4 9 1 0 4 9 9 0 / 5 1 0 0 5 9 1 0 5 9 9 0 / 6 3 0 0 6 9 1 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t e x e m p t p a r p i è c e 1 ) * ) p a r 1 0 0 k g b r u t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t 3 ) e x e m p t 3 ) e x e m p t 3 ) 0 3 0 5 . 6 9 9 0 0 3 0 6 . 1 1 0 0 / 2 9 0 0 0 3 0 7 . 1 0 0 0 / 9900 0 4 0 3 . 1 0 1 0 0 4 0 9 . 0 0 0 0 0 5 0 1 . 0 0 0 0 / 0 5 0 3 . 0 0 9 0 0 5 0 4 . 0 0 9 0 / 0 5 1 1 . 9 9 0 0 0 6 0 1 . 1 0 9 0 2 0 2 0 / 2 0 9 9 0 6 0 2 . 1 0 0 0 9 9 9 1 9 9 9 9 0 6 0 3 . 1 0 1 1 / 1 0 1 2 1 0 1 9 9010 9090 0 7 0 2 . 0 0 0 0 0 7 0 3 . 1 0 9 0 0 7 0 4 . 9 0 9 0 0 7 0 8 . 1 0 0 0 / 9000 0 7 0 9 . 1 0 0 0 3 0 0 0 6 0 1 1 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x . + e m 4 ) 5 5 . - - e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t - . 1 6 5 ) 6 ) e x e m p t 2 0 . - - 2 ) 2 0 0 . - - y ) e x e m p t 8 ) e x e m p t 9 ) e x e m p t 8 ) e x e m p t 8 ) e x e m p t 8 ) e x e m p t 0 7 0 9 . 6 0 1 2 6 0 9 0 0 7 1 0 . 4 0 0 0 0 7 1 1 . 3 0 0 0 0 7 1 2 . 2 0 0 0 / 3 0 0 0 9 0 1 0 9 0 9 0 0 7 1 3 . 1 0 1 0 / 1 0 9 0 2 0 1 0 2 0 9 0 3 1 1 0 3 1 9 0 / 3 9 9 0 4 0 1 0 4 0 9 0 5 0 1 0 5 0 9 0 9 0 1 0 9 0 9 0 0 7 1 4 . 1 0 0 0 2 0 0 0 9 0 0 0 0 8 0 1 . 1 0 0 0 / 3 0 0 0 0 8 0 2 . 1 1 0 0 / 1 2 0 0 2 1 0 0 / 2 2 0 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 1 0 ) e x e m p t e x . + e m e x e m p t 1 0 ) e x e m p t 1 0 ) e x e m p t 1 0 ) e x e m p t 1 0 ) e x e m p t 1 0 ) e x e m p t 1 0 ) - . 6 0 1 0 ) 1 0 ) - . 6 0 1 0 ) e x e m p t e x e m p t 1 0 ) 2 9D r o i t s d e d o u a n e p r é f é r e n t i e l s e n f a v e u r d e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t R O 1 9 9 2 3 0 N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r F r . p a r 1 0 0 k g 1 0 0 k g b r u t b r u t 0 8 0 2 . 5 0 0 0 9 0 0 0 0 8 0 3 . 0 0 0 0 0 8 0 4 . 1 0 0 0 2 0 1 0 2 0 2 0 3 0 0 0 4 0 0 0 / 5 0 0 0 0 8 0 5 . 3 0 0 0 4 0 0 0 / 9 0 0 0 0 8 0 6 . 2 0 0 0 0 8 0 7 . 1 0 0 0 2 0 0 0 0 8 1 0 . 1 0 0 0 9 0 0 0 0 8 1 1 . 9 0 9 0 0 8 1 2 . 9 0 0 0 0 8 1 3 . 1 0 0 0 2 0 9 0 4 0 9 1 4 0 9 9 5 0 1 1 5 0 1 9 0 8 1 4 . 0 0 0 0 0 9 0 1 . 1 1 0 0 1 2 0 0 / 2 2 0 0 0 9 0 4 . 1 1 0 0 / 0 9 1 0 . 9 9 0 0 e x e m p t 1 4 ) 1 5 ) e x e m p t e x e m p t 1 0 ) 9 . - . 1 0 ) e x e m p t e x e m p t 1 0 ) e x e m p t 7 . 5 0 1 0 ) e x e m p t e x e m p t 8 ) 1 6 ) 1 7 ) 1 8 ) 1 9 ) e x e m p t 2 2 ) 5 5 . - _ 2 3 ) e x e m p t 1 0 0 6 . 1 0 0 0 / 3 0 0 0 4 0 0 0 1 1 0 3 . 1 4 0 0 1 1 0 6 . 2 0 0 0 3 0 0 0 1 1 0 8 . 1 1 0 0 / 1 2 0 0 1 3 0 0 1 4 0 0 1 1 0 8 . 1 9 1 0 1 9 9 0 / 2 0 0 0 1 2 0 1 . 0 0 0 0 1 2 0 2 . 1 0 0 0 / 2 0 0 0 1 2 0 3 . 0 0 0 0 1 2 0 4 . 0 0 0 0 / 1 2 0 6 . 0 0 0 0 1 2 0 7 . 1 0 0 0 2 0 0 0 3 0 0 0 4 0 0 0 5 0 0 0 6 0 0 0 / 9 1 0 0 9 2 0 0 / 9 9 0 0 1 2 0 8 . 9 0 0 0 1 2 0 9 . 1 1 0 0 / 1 9 0 0 1 2 0 9 . 2 1 0 0 / 2 9 0 0 3 0 0 0 / 9 9 0 0 1 2 1 1 . 1 0 9 0 2 0 9 0 9 0 9 0 1 2 1 2 . 1 0 0 0 2 0 0 0 3 0 0 0 9 9 9 0 1 3 0 1 . 1 0 0 0 9 0 1 0 / 9 0 9 0 1 3 0 2 . 1 1 0 0 / 1 9 0 0 2 0 9 0 / 3 9 0 0 1 4 0 1 . 1 0 0 0 / 1 4 0 4 . 1 0 0 0 2 0 1 0 2 0 9 0 9 0 0 0 1 5 0 4 . 1 0 0 0 / 3 0 0 0 1 5 0 5 . 1 0 0 0 / 9 0 0 0 1 5 0 6 . 0 0 0 0 1 5 0 8 . 1 0 0 0 / 1 5 1 4 . 9 0 0 0 e x e m p t 5 . _ _ 1 0 ) 1 0 ) - . 0 8 1 0 ) - . 0 8 1 0 ) - . 0 8 1 0 ) 1 0 ) - . 0 8 1 0 ) 1 0 ) e x e m p t 1 0 ) - . 0 8 1 0 ) 4 . - - 1 0 ) e x e m p t 1 0 ) e x e m p t e x e m p t 2 6 ) 1 0 ) e x e m p t 1 0 ) 1 0 ) e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t - . 0 5 1 0 ) 1 0 . - - 1 0 ) e x e m p t e x e m p t 2 7 )D r o i t s d e d o u a n e p r é f é r e n t i e l s e n f a v e u r d e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t R O 1 9 9 2 N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 1 5 1 5 . 2 1 0 0 / 9 0 0 0 1 5 1 6 . 1 0 0 0 / 2 0 0 0 1 5 1 8 . 0 0 1 0 0 0 9 1 / 0 0 9 9 1 5 1 9 . 1 1 0 0 1 2 0 0 / 2 0 0 0 1 5 2 0 . 1 0 0 0 / 9 0 0 0 1 5 2 1 . 1 0 1 0 / 9 0 2 0 1 5 2 2 . 0 0 0 0 1 6 0 2 . 2 0 1 0 1 6 0 3 . 0 0 0 0 1 6 0 4 . 1 1 0 0 / 1 6 0 5 . 9 0 0 0 1 7 0 1 . 1 1 0 0 1 2 0 0 9 9 0 0 1 7 0 2 . 5 0 0 0 1 7 0 4 . 1 0 1 0 / 9 0 3 1 9 0 3 2 9 0 4 1 / 9 0 9 3 2 7 ) 2 7 ) e x e m p t 4 . - - e x e m p t e x e m p t e x e m p t 58.80 e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x . + e m e x e m p t e x . + e m 1 8 0 1 . 0 0 0 0 / 1 8 0 4 . 0 0 0 0 1 8 0 5 . 0 0 0 0 1 8 0 6 . 1 0 1 0 / 1 0 2 0 2 0 9 1 / 9 0 2 9 1 9 0 1 . 1 0 1 1 / 1 0 2 2 2 0 9 1 / 2 0 9 9 9 0 9 1 / 9 0 9 6 9 0 9 9 1 9 0 3 . 0 0 0 0 1 9 0 4 . 1 0 0 0 9 0 2 0 1 9 0 5 . 1 0 2 0 / 3 0 1 9 3 0 2 2 4 0 2 1 / 9 0 1 2 9 0 1 9 9 0 2 0 9 0 9 3 / 9 0 9 5 2 0 0 1 . 9 0 1 1 9 0 1 9 9 0 2 1 9 0 2 9 e x e m p t e x . + e m e x . + e m e x . + e m e x . + e m e x . + e m 2 8 . - - 1 7 . 5 0 2 1 . - - 1 0 ) e x . + e m e x . + e m e x . + e m e x e m p t e x . + e m e x e m p t e x . + e m 2 0 0 2 . 9 0 1 0 9 0 2 1 2 0 0 4 . 9 0 1 2 9 0 2 1 9 0 2 2 9 0 2 3 2 0 0 5 . 6 0 9 0 7 0 1 0 / 7 0 9 0 8 0 0 0 2 0 0 6 . 0 0 1 0 0 0 9 0 2 0 0 7 . 1 0 0 0 9 9 1 1 9 9 1 9 9 9 2 1 9 9 2 9 2 0 0 8 . 1 1 9 0 1 9 0 0 2 0 0 0 9 1 0 0 9 2 0 0 9 9 1 1 9 9 1 9 9 9 9 2 9 9 9 3 2 0 0 9 . 3 0 1 1 3 0 1 9 4 0 1 0 4 0 2 0 e x e m p t e x e m p t 1 4 . - - e x e m p t e x . + e m 1 4 . - - e x e m p t e x . + e m e x e m p t e x e m p t e x e m p t 3 7 ) 1 2 . - - 1 5 . - - 1 0 ) e x e m p t e x e m p t e x . + e m 1 0 ) 1 7 . - - 1 0 ) 4 2 . - - 1 0 ) F r . p a r 1 0 0 k g b r u t � 3 1D r o i t s d e d o u a n e p r é f é r e n t i e l s e n f a v e u r d e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t R O 1 9 9 2 3 2 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t 2 0 0 9 . 5 0 0 0 8 0 1 0 8 0 9 1 / 8 0 9 2 9 0 1 0 9 0 9 2 9 0 9 3 2 1 0 1 . 1 0 1 0 2 0 1 0 2 0 9 0 3 0 0 0 2 1 0 2 . 1 0 9 0 / 2 0 0 0 2 1 0 3 . 1 0 0 0 / 2 0 0 0 3 0 1 0 / 3 0 9 0 9 0 0 0 2 1 0 4 . 1 0 0 0 2 1 0 6 . 9 0 9 5 2 2 0 1 . 1 0 0 0 / 9 0 0 0 2 2 0 2 . 1 0 0 0 9 0 9 0 2 3 0 1 . 1 0 0 0 / 2 0 0 0 2 3 0 2 . 1 0 0 0 / 5 0 0 0 2 3 0 4 . 0 0 0 0 / 2 3 0 6 . 9 0 0 0 1 0 ) 1 0 ) 4 4 ) 1 0 ) 1 5 0 . - 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- 1 0 ) 1 1 2 . 5 0 1 0 ) 3 0 0 . - - 1 0 ) 3 2 2 . 5 0 1 0 ) 3 0 0 . - 1 0 ) 1 1 2 . 5 0 1 0 ) 3 0 0 . - - 1 0 ) 3 2 2 . 5 0 1 0 ) 3 0 0 . - - 1 0 ) 1 1 2 . 5 0 1 0 ) 3 0 0 . - - 1 0 ) 3 2 2 . 5 0 1 0 ) 3 0 ( 1 - - 1 0 ) 1 1 2 . 5 0 1 0 ) 3 0 0 . - - 1 0 ) 3 2 2 . 5 0 1 0 ) 3 0 0 . - - 1 0 ) 6 1 0 4 . 2 2 0 0 2 3 0 0 2 9 0 0 3 1 0 0 3 2 0 0 3 3 0 0 3 9 0 0 4 1 0 0 4 2 0 0 4 3 0 0 4 4 0 0 4 9 0 0 5 1 0 0 5 2 0 0 5 3 0 0 5 9 0 0 6 1 0 0 6 2 0 0 6 3 0 0 6 9 0 0 6 1 0 5 . 1 0 0 0 2 0 0 0 9 0 0 0 6 1 0 6 . 1 0 0 0 2 0 0 0 9 0 0 0 6 1 0 7 . 1 1 0 0 1 2 0 0 1 9 0 0 2 1 0 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 1 1 2 . 5 0 1 0 ) 3 0 0 . - - 1 0 ) 3 2 2 . 5 0 1 0 ) 3 0 0 . - - 1 0 ) 1 1 2 . 5 0 1 0 ) 3 0 0 . - - 1 0 ) 3 2 2 . 5 0 1 0 ) 3 0 0 . - - 1 0 ) 1 1 2 . 5 0 1 0 ) 3 0 0 . - - 1 0 ) 3 0 0 . - - 1 0 ) 3 9 0 . - - 1 0 ) 3 0 0 . - - 1 0 ) 1 1 2 . 5 0 1 0 ) 3 0 0 . - - 1 0 ) 3 2 2 . 5 0 1 0 ) 3 0 0 . - - 1 0 ) 1 1 2 . 5 0 1 0 ) 3 0 0 . - - 1 0 ) 3 2 2 . 5 0 1 0 ) 8 7 . 5 0 1 0 ) 2 9 2 . 5 0 1 0 ) 2 5 7 . 5 0 1 0 ) 1 1 2 . 5 0 1 0 ) 3 0 0 . - 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- 1 0 ) 5 2 ) 9 7 . - - 1 0 ) 5 2 ) 9 7 . - - 1 0 ) 5 2 )D r o i t s d e d o u a n e p r é f é r e n t i e l s e n f a v e u r d e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t R O 1 9 9 2 4 5 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t 6 4 0 3 . 5 1 0 0 5 9 1 0 5 9 9 1 5 9 9 2 5 9 9 3 9 1 0 0 9 9 1 0 9 9 9 1 9 9 9 2 9 9 9 3 6 4 0 4 . 1 1 0 0 / 2 0 0 0 6 4 0 5 . 1 0 0 0 / 2 0 0 0 9 0 1 0 9 0 9 0 6 4 0 6 . 1 0 0 0 / 9 9 9 0 6 5 0 1 . 0 0 0 0 / 6 5 0 7 . 0 0 0 0 6 6 0 1 . 1 0 0 0 9 1 0 0 / 9 9 0 0 6 6 0 2 . 0 0 0 0 / 6 6 0 3 . 9 0 0 0 6 7 0 1 . 0 0 0 0 / 6 7 0 4 . 9 0 0 0 6 8 0 1 . 0 0 0 0 / 6 8 1 5 . 9 9 0 0 6 9 0 1 . 0 0 0 0 / 6 9 1 4 . 9 0 9 9 1 0 0 . - - 1 0 ) 5 2 ) 1 2 0 . - - 1 0 ) 5 2 ) 7 5 . - - 1 0 ) 5 2 ) 1 0 0 . - - 1 0 ) 5 2 ) 1 5 0 . - - 1 0 ) 5 2 ) 1 0 0 . - - 1 0 ) 5 2 ) 1 2 0 . - - 1 0 ) 5 2 ) 7 5 . - - 1 0 ) 5 2 ) 1 0 0 . - - 1 0 ) 5 2 ) 150.-10)52) 1 0 0 . - - 1 0 ) 5 2 ) e x e m p t 1 0 0 . - - 1 0 ) 5 2 ) e x e m p t e x e m p t e x e m p t 5 0 . - - 5 3 ) 8 5 . 5 0 5 3 ) e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t 7 0 0 1 . 0 0 0 0 / 7 0 2 0 . 0 0 0 0 7 1 0 1 . 1 0 0 0 / 7 1 1 8 . 9 0 3 0 7 2 0 1 . 1 0 0 0 / 7 2 2 9 . 9 0 2 2 7 3 0 1 . 1 0 0 0 / 7 3 2 6 . 9 0 3 4 7 4 0 1 . 1 0 0 0 / 7 4 0 6 . 2 0 0 0 7 4 0 7 . 1 0 1 1 / 7 4 1 1 . 2 9 2 0 7 4 1 2 . 1 0 1 0 / 7 4 1 9 . 9 9 2 9 7 5 0 1 . 1 0 0 0 / 7 5 0 8 . 0 0 2 0 7 6 0 1 . 1 0 0 0 / 7 6 0 2 . 0 0 0 0 7 6 0 3 . 1 0 0 0 / 2 0 0 0 7 6 0 4 . 1 0 0 0 2 1 0 0 2 9 0 0 / 7 6 0 6 . 9 2 0 0 7 6 0 7 . 1 1 0 0 / 7 6 1 6 . 9 0 9 0 7 8 0 1 . 1 0 0 0 / 7 8 0 6 . 0 0 2 0 7 9 0 1 . 1 1 0 0 / 7 9 0 7 . 9 0 2 0 8 0 0 1 . 1 0 0 0 / 8 0 0 7 . 0 0 2 0 8 1 0 1 . 1 0 0 0 / 8 1 1 3 . 0 0 9 0 8 2 0 1 . 1 0 0 0 / 8 2 1 5 . 9 9 0 0 8 3 0 1 . 1 0 0 0 / 8 3 1 1 . 9 0 0 0 8 4 0 1 . 1 0 0 0 / 8 4 0 6 . 9 0 2 0 8 4 0 7 . 1 0 0 0 / 3 2 0 0 3 3 2 0 / 3 3 9 0 3 4 2 0 / 9 0 9 3 8 4 0 8 . 1 0 1 0 / 1 0 2 0 2 0 2 0 / 9 0 9 3 8 4 0 9 . 1 0 0 0 / 9111 9 1 1 3 / 9 9 1 1 9 9 1 3 / 9 9 9 0 8 4 1 0 . 1 1 0 0 / 8 4 8 5 . 9 0 9 2 8 5 0 1 . 1 0 1 0 / 8 5 0 5 . 9 0 2 0 8 5 0 6 . 1 1 0 0 / 9 0 0 0 8 5 0 7 . 1 0 0 0 / 8 5 4 8 . 0 0 3 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t 3 7 . 5 0 7 0 ) e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t 5 4 ) e x e m p t 1 1 . - - 1 0 ) e x e m p t e x e m p t 5 5 ) e x e m p t e x e m p t s s ) e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p tD r o i t s d e d o u a n e p r é f é r e n t i e l s e n f a v e u r d e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t R O 1 9 9 2 4 6 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r p i è c e N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t 8 6 0 1 . 1 0 0 0 / 8 6 0 9 . 0 0 0 0 8 7 0 1 . 1 0 0 0 / 9 0 0 0 8 7 0 5 . 1 0 1 0 / 9 0 9 0 8 7 0 9 . 1 1 0 0 / 8 7 1 6 . 9 0 9 9 8 8 0 1 . 1 0 0 0 / 8 8 0 5 . 2 0 0 0 8 9 0 1 . 1 0 0 0 / 8 9 0 8 . 0 0 0 0 9 0 0 1 . 1 0 0 0 / 9 0 3 3 . 0 0 0 0 9 1 0 1 . 1 1 0 0 / 9 1 0 4 . 0 0 0 0 9 1 0 5 . 1 1 0 0 / 9 1 0 7 . 0 0 0 0 e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t p a r p i è c e e x e m p t 5 6 ) p a r 1 0 0 k g b r u t e x e m p t 5 6 ) 9 1 0 8 . 1 1 0 0 / 9 9 0 0 9 1 0 9 . 1 1 0 0 / 9 1 1 0 . 9 0 0 0 9 1 1 1 . 1 0 0 0 / 9 0 1 0 9 0 9 0 9 1 1 2 . 1 0 0 0 / 9 0 0 0 9 1 1 3 . 1 0 0 0 / 9 0 0 0 9 1 1 4 . 1 0 1 0 / 9 0 0 0 9 2 0 1 . 1 0 0 0 / 9 2 0 9 . 9 9 0 0 e x e m p t 5 6 ) p a r 1 0 0 k g b r u t e x e m p t 5 6 ) p a r p i è c e e x e m p t 5 6 ) p a r 1 0 0 k g b r u t e x e m p t 5 6 ) e x e m p t 5 6 ) e x e m p t e x e m p t 5 6 ) e x e m p t 9 3 0 1 . 0 0 0 0 / 9 3 0 7 . 0 0 0 0 9 4 0 1 . 1 0 1 0 / 9 4 0 4 . 9 0 0 0 9 4 0 5 . 1 0 0 0 / 9 9 1 1 9 9 1 2 9 9 1 9 / 9 9 9 0 9 4 0 6 . 0 0 1 0 / 0 0 9 0 9 5 0 1 . 0 0 0 0 / 9 5 0 8 . 0 0 0 0 9 6 0 1 . 1 0 0 0 / 9 6 1 8 . 0 0 9 0 9 7 0 1 . 1 0 0 0 / 9 7 0 6 . 0 0 0 0 e x e m p t e x e m p t e x e m p t 1 6 0 . - - 1 O ) e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p tD r o i t s d e d o u a n e p r é f é r e n t i e l s e n f a v e u r d e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t R O 1 9 9 2 N o t e s d e b a s d e p a g e 1 ) e x 0 1 0 6 . 0 0 9 0 : m a r c h a n d i s e s d e c e n u m é r o , à l ' e x c e p t i o n d e s l a p i n s . . e x e m p t 2 ) e x 0 3 0 5 . 2 0 0 0 : d e p a y s e n d é v e l o p p e m e n t s e l o n a n n e x e 2 , p a r t i e 2 , a i n s i d e p o i s s o n s d e m e r , a n g u i l l e s e t s a u m o n s e x e m p t 3 ) d e p a y s e n d é v e l o p p e m e n t s e l o n a n n e x e 2 , p a r t i e 2 , a i n s i q u e a n g u i l l e s e t s a u m o n s e x e m p t 4 ) e m = é l é m e n t m o b i l e 5 ) d e p a y s e n d é v e l o p p e m e n t s e l o n a n n e x e 2 , p a r t i e 2 F r . - . 1 0 6 ) 0 6 0 2 . 9 9 9 1 : - p l a n t e s d ' o r n e m e n t a t i o n e x e m p t - a u t r e s : - d e p a y s e n d é v e l o p p e m e n t s e l o n a n n e x e 2 , p a r t i e 2 F r . 9 . - - - d ' a u t r e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t F r . 1 4 . - - 7 ) d e p a y s e n d é v e l o p p e m e n t s e l o n a n n e x e 2 , p a r t i e 2 : 0 6 0 2 . 9 9 9 9 = F r . 7 . 5 0 , 0 6 0 3 . 1 0 1 9 = F r . 1 2 . 5 0 , 0 6 0 3 . 9 0 1 0 = F r . 7 . 5 0 , 0 6 0 3 . 9 0 9 0 = F r . 1 2 5 . - - 8 ) i m p o r t é s d u l e r n o v e m b r e a u 3 1 m a r s 9 ) e x 0 7 0 4 . 9 0 9 0 : b r o c o l i s i m p o r t é s d u 1 e r n o v e m b r e a u 3 1 m a r s e x e m p t 1 0 ) d e p a y s e n d é v e l o p p e m e n t s e l o n a n n e x e 2 , p a r t i e 2 e x e m p t 1 1 ) 0 7 1 2 . 2 0 0 0 / 3 0 0 0 : - d e C h i n e F r . 1 0 . - - - d ' a u t r e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t e x e m p t 1 2 ) e x 0 7 1 2 . 9 0 1 0 : a u l x e t t o m a t e s , n o n m é l a n g é s : - d e C h i n e F r . 1 0 . - - - d ' a u t r e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t e x e m p t 1 3 ) e x 0 7 1 2 . 9 0 9 0 : a u l x e t t o m a t e s , n o n m é l a n g é s : - d e C h i n e F r . 2 0 . - - - d ' a u t r e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t e x e m p t 1 4 ) e x 0 8 0 2 . 9 0 0 0 : f r u i t s t r o p i c a u x F r . 1 1 . - - 1 5 ) d e p a y s e n d é v e l o p p e m e n t s e l o n a n n e x e 2 , p a r t i e 2 F r . 1 0 . - - 1 6 ) e x 0 8 1 0 . 9 0 0 0 : fruits d e l a p a s s i o n , l i t c h i s e t j a c k f r u i t s e x e m p t 1 7 ) e x 0 8 1 1 . 9 0 9 0 : fruits t r o p i c a u x , fruits d e l a p a s s i o n , l i t c h i s e t j a c k f r u i t s e x e m p t 1 8 ) e x 0 8 1 2 . 9 0 0 0 : f r u i t s t r o p i c a u x e x e m p t 1 9 ) 0 8 1 3 . 4 0 9 1 , - fruits tropicaux: 5 0 1 9 : - d e p a y s e n d é v e l o p p e m e n t s e l o n a n n e x e 2 , p a r t i e 2 . e x e m p t - d ' a u t r e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t F r . 1 0 . - - - a u t r e s , d e p a y s e n d é v e l o p p e m e n t s e l o n a n n e x e 2 , p a r t i e 2 e x e m p t 2 0 ) 0 8 1 3 . 4 0 9 9 : - f r u i t s tropicaux: - d e p a y s e n d é v e l o p p e m e n t s e l o n a n n e x e 2 , p a r t i e 2 e x e m p t - d ' a u t r e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t F r . 3 2 . - - - a u t r e s , d e p a y s e n d é v e l o p p e m e n t s e l o n a n n e x e 2 , p a r t i e 2 e x e m p t 2 1 ) 0 8 1 3 . 5 0 1 1 : - f r u i t s t r o p i c a u x : - d e p a y s e n d é v e l o p p e m e n t s e l o n a n n e x e 2 , p a r t i e 2 . e x e m p t - d ' a u t r e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t F r . 5 . - - - a u t r e s , d e p a y s e n d é v e l o p p e m e n t s e l o n a n n e x e 2 , p a r t i e 2 e x e m p t 2 2 ) d e p a y s e n d é v e l o p p e m e n t s e l o n a n n e x e 2 , p a r t i e 2 F r . 2 5 . - - 2 3 ) d e p a y s e n d é v e l o p p e m e n t s e l o n a n n e x e 2 , p a r t i e 2 F r . 3 1 . 5 0 2 4 ) e x 1 0 0 6 . 4 0 0 0 : n o n d é n a t u r é e x e m p t 2 5 ) e x 1 1 0 6 . 3 0 0 0 : f a r i n e d e b a n a n e s e x e m p t 2 6 ) 1 2 1 1 . 9 0 9 0 : - b a s i l i c , b o u r r a c h e , r o m a r i n e t s a u g e , d e p a y s e n d é v e l o p - p e m e n t s e l o n a n n e x e 2 , p a r t i e 2 e x e m p t - a u t r e s m a r c h a n d i s e s d e c e n u m é r o e x e m p t 4 7D r o i t s d e d o u a n e p r é f é r e n t i e l s e n f a v e u r d e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t R O 1 9 9 2 2 7 ) e x 1 5 0 4 . 1 0 0 0 / 3 0 0 0 , e x 1 5 0 8 . 1 0 0 0 / 1 5 1 4 . 9 0 0 0 , e x 1 5 1 5 . 2 1 0 0 / 9 0 0 0 , e x 1 5 1 6 . 1 0 0 0 / 2 0 0 0 , e x 1 5 1 8 . 0 0 1 0 : m a r c h a n d i s e s d e c e s n u m é r o s , à u s a g e s t e c h n i q u e s e x e m p t 2 8 ) e x 1 5 0 6 . 0 0 0 0 : h u i l e d e p i e d d e b o e u f , g r a i s s e d ' o s e t h u i l e d ' o s , p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s e x e m p t 2 9 ) 1 5 1 8 . 0 0 1 0 : - m a r c h a n d i s e s d e c e s n u m é r o s , p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s e x e m p t - a u t r e s F r . 1 0 . - - 3 0 ) e x 1 5 2 2 . 0 0 0 0 : d é g r a s e x e m p t 3 1 ) e x 1 7 0 1 . 9 9 0 0 : s u c r e c r i s t a l l i s é , n o n t r a v a i l l é e x e m p t 3 2 ) e x 1 9 0 3 . 0 0 0 0 : m a r c h a n d i s e s d e c e n u m é r o , à l ' e x c l u s i o n d e c e l l e s f a b r i q u é e s à p a r t i r d ' a m i d o n d e p o m m e s d e t e r r e e x e m p t 3 3 ) e x 1 9 0 5 . 9 0 1 9 : c h a p e l u r e e x e m p t + e m 3 4 ) 2 0 0 1 . 9 0 1 9 : - f r u i t s d e l a p a s s i o n , l i t c h i s e t j a c k f r u i t s e x e m p t - a u t r e s m a r c h a n d i s e s d e c e n u m é r o , d e p a y s e n d é v e l o p - p e m e n t s e l o n a n n e x e 2 , p a r t i e 2 e x e m p t 3 5 ) e x 2 0 0 1 . 9 0 2 9 : c â p r e s e x e m p t 3 6 ) e x 2 0 0 2 . 9 0 1 0 : p u l p e s , p u r é e s e t c o n c e n t r é s d e t o m a t e , e n r é c i p i e n t s h e r m é t i q u e m e n t f e r m é s , d ' u n e t e n e u r e n e x t r a i t s e c d e 2 5 % e n p o i d s o u p l u s , c o m p o s é s d e t o m a t e s e t d ' e a u , m ê m e a d d i t i o n n é s d e s e l o u d ' a u t r e s m a t i è r e s d e c o n s e r v a t i o n o u d ' a s s a i s o n n e m e n t ; p u l p e s , p u r é e s e t c o n c e n t r é s d e t o m a t e s e n r é c i p i e n t s n o n h e r m é t i q u e - m e n t f e r m é s F r . 9 . 1 0 3 7 ) e x 2 0 0 6 . 0 0 9 0 e t e x 2 0 0 7 . 9 9 2 9 : - a n a n a s : - d e p a y s e n d é v e l o p p e m e n t s e l o n a n n e x e 2 , p a r t i e 2 e x e m p t - d ' a u t r e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t F r . 34.-- - f r u i t s d e l a p a s s i o n , l i t c h i s e t j a c k f r u i t s e x e m p t 3 8 ) e x 2 0 0 7 . 1 0 0 0 : - a n a n a s : - d e p a y s e n d é v e l o p p e m e n t s e l o n a n n e x e 2 , p a r t i e 2 e x e m p t - d ' a u t r e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t F r . 3 4 . - - - f r u i t s t r o p i c a u x a i n s i q u e f r u i t s d e l a p a s s i o n , l i t c h i s e t j a c k f r u i t s e x e m p t 3 9 ) e x 2 0 0 7 . 9 9 1 9 : f r u i t s d e l a p a s s i o n , l i t c h i s e t j a c k f r u i t s e x e m p t 4 0 ) e x 2 0 0 8 . 1 9 0 0 , e x 2 0 0 8 . 9 2 0 0 : f r u i t s t r o p i c a u x e x e m p t 4 1 ) e x 2 0 0 8 . 9 9 1 9 : - b a n a n e s : - d e p a y s e n d é v e l o p p e m e n t s e l o n a n n e x e 2 , p a r t i e 2 e x e m p t - d ' a u t r e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t F r . 1 9 . - - - f r u i t s d e l a p a s s i o n , l i t c h i s e t j a c k f r u i t s e x e m p t 4 2 ) e x 2 0 0 8 . 9 9 9 2 : f r u i t s t r o p i c a u x a i n s i q u e f r u i t s d e l a p a s s i o n , l i t c h i s . . e t j a c k f r u i t s e x e m p t 4 3 ) e x 2 0 0 9 . 3 0 1 9 : j u s d e c i t r o n c l a r i f i é , p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s , d e p a y s e n d é v e l o p p e m e n t s e l o n a n n e x e 2 , p a r t i e 2 e x e m p t 4 4 ) e x 2 0 0 9 . 8 0 9 1 / 8 0 9 2 : d e f r u i t s t r o p i c a u x a i n s i q u e d e f r u i t s d e l a p a s s i o n , l i t c h i s , j a c k f r u i t s e t d a t t e s e x e m p t 4 5 ) e x 2 0 0 9 . 9 0 9 2 : - à b a s e d ' a n a n a s : - d e p a y s e n d é v e l o p p e m e n t s e l o n a n n e x e 2 , p a r t i e 2 e x e m p t - d ' a u t r e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t F r . 1 7 . - - - à b a s e d e f r u i t s t r o p i c a u x a i n s i q u e d e f r u i t s d e l a p a s s i o n , l i t c h i s , j a c k f r u i t s e t d a t t e s e x e m p t 4 6 ) e x 2 0 0 9 . 9 0 9 3 : - à b a s e d ' a n a n a s : - d e p a y s e n d é v e l o p p e m e n t s e l o n a n n e x e 2 , p a r t i e 2 e x e m p t - d ' a u t r e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t F r . 4 2 . - - - à b a s e d e f r u i t s t r o p i c a u x ainsi q u e d e f r u i t s d e l a p a s s i o n , l i t c h i s , j a c k f r u i t s e t d a t t e s e x e m p t 4 8D r o i t s d e d o u a n e p r é f é r e n t i e l s e n f a v e u r d e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t R O 1 9 9 2 4 7 ) d e p a y s e n d é v e l o p p e m e n t s e l o n a n n e x e 2 , p a r t i e 2 e x e m p t + e m 4 8 ) e x 2 1 0 6 . 9 0 9 5 : A n g o s t u r a A r o m a t i c B i t t e r e x e m p t + e m 4 9 ) m a r c h a n d i s e s d e C h i n e : F r . 32.20 5 0 ) e x 5 6 0 8 . 9 0 0 0 : - e n j u t e : - d e p a y s e n d é v e l o p p e m e n t s e l o n a n n e x e 2 , p a r t i e 2 e x e m p t - d ' a u t r e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t F r . 4 5 . 5 0 - a u t r e s : - d e p a y s e n d é v e l o p p e m e n t s e l o n a n n e x e 2 , p a r t i e 2 e x e m p t - d ' a u t r e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t F r . 9 1 . - - 5 1 ) 5 7 0 5 . 0 0 0 0 : - e n f i b r e s d e c o c o : - d e p a y s e n d é v e l o p p e m e n t s e l o n a n n e x e 2 , p a r t i e 2 . e x e m p t - d ' a u t r e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t F r . 2 7 . 2 5 a u t r e s : - d e p a y s e n d é v e l o p p e m e n t s e l o n a n n e x e 2 , p a r t i e 2 . e x e m p t - d ' a u t r e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t F r . 5 4 . 5 0 5 2 ) m a r c h a n d i s e s d e Y o u g o s l a v i e : 6 4 0 3 . 1 1 0 0 = F r . 1 0 5 . - - , 6 4 0 3 . 1 9 0 0 = F r . 1 9 1 . 1 0 , 6 4 0 3 . 2 0 0 0 = F r . 2 1 0 . - - , 6 4 0 3 . 3 0 0 0 / 4 0 0 0 = F r . 1 3 5 . 8 0 , 6 4 0 3 . 5 1 0 0 = F r . 1 4 0 . - - , 6 4 0 3 . 5 9 1 0 = F r . 1 6 8 . - - , 6 4 0 3 . 5 9 9 1 = F r . 1 0 5 . - - , 6 4 0 3 . 5 9 9 2 = F r . 1 4 0 . - - , 6 4 0 3 . 5 9 9 3 = F r . 2 1 0 . - - , 6 4 0 3 . 9 1 0 0 = F r . 1 4 0 . - - , 6 4 0 3 . 9 9 1 0 = F r . 1 6 8 . - - , 6 4 0 3 . 9 9 9 1 = F r . 1 0 5 . - - , 6 4 0 3 . 9 9 9 2 = F r . 1 4 0 . - - , 6 4 0 3 . 9 9 9 3 = F r . 2 1 0 . - - , 6 4 0 4 . 1 1 0 0 / 2 0 0 0 = F r . 1 4 0 . - - , 6 4 0 5 . 9 0 1 0 = F r . 1 4 0 . - - 5 3 ) m d r e h a n d i s e s d e M a c a o : 6 6 0 1 . 1 0 0 0 = F r . 70.--, 6 6 0 1 . 9 1 0 0 / 9 9 0 0 = F r . 1 1 9 . 7 0 d e p a y s e n d é v e l o p p e m e n t s e l o n a n n e x e 2 , p a r t i e 2 e x e m p t 5 4 ) m a r c h a n d i s e s d e Y o u g o s l a v i e : 7407.1011 = F r . 4 . - - , 7 4 0 7 . 1 0 1 2 = F r . 4 . 7 5 , 7407.1091 = F r . 1 . 5 0 , 7 4 0 7 . 1 0 9 2 = F r . 2 . 7 5 , 7 4 0 7 . 1 0 9 3 = F r . 4 . - - , 7 4 0 7 . 1 0 9 4 = F r . 3 . 2 5 , 7 4 0 7 . 1 0 9 5 = F r . 5 . - - , 7 4 0 7 . 2 1 1 1 = F r . 4 . - - , 7 4 0 7 . 2 1 1 2 = F r . 4 . 7 5 , 7407.2191 = F r . 2 . 7 5 , 7 4 0 7 . 2 1 9 2 = F r . 2 . 7 5 , 7 4 0 7 . 2 1 9 3 = F r . 4 . 7 5 , 7 4 0 7 . 2 1 9 4 = F r . 3 . 2 5 , 7 4 0 7 . 2 1 9 5 = F r . 5 . 5 0 , 7407.2211 = F r . 4.--. 7 4 0 7 . 2 2 1 2 = F r . 4 . 7 5 , 7 4 0 7 . 2 2 9 1 = F r . 2 . 7 5 , 7 4 0 7 . 2 2 9 2 = F r . 2 . 7 5 , 7 4 0 7 . 2 2 9 3 = F r . 4 . 7 5 , 7 4 0 7 . 2 2 9 4 = F r . 3 . 2 5 , 7 4 0 7 . 2 2 9 5 = F r . 5 . 5 0 , 7407.2911 = F r . 4 . - - , 7 4 0 7 . 2 9 1 2 = F r . 4 . 7 5 , 7 4 0 7 . 2 9 9 1 = F r . 2 . 7 5 , 7 4 0 7 . 2 9 9 2 = F r . 2 . 7 5 , 7 4 0 7 . 2 9 9 3 = F r . 4 . 7 5 , 7 4 0 7 . 2 9 9 4 = F r . 3 . 2 5 , 7 4 0 7 . 2 9 9 5 = F r . 5 . 5 0 7 4 0 8 . 1 1 1 0 = F r . 1 . 5 0 , 7 4 0 8 . 1 1 9 1 = F r . 2 . 2 5 , 7 4 0 8 . 1 1 9 2 = F r . 3 . 2 5 , 7 4 0 8 . 1 9 1 0 = F r . 1 . 5 0 , 7 4 0 8 . 1 9 9 1 = F r . 4 . 2 5 , 7 4 0 8 . 1 9 9 2 = F r . 5 . 7 5 , 7 4 0 8 . 2 1 1 0 = F r . 1 . 5 0 , 7 4 0 8 . 2 1 2 1 = F r . 2 . 2 5 , 7 4 0 8 . 2 1 2 2 = F r . 4 . 7 5 , 7408.2131 = F r . 3 . 2 5 , 7 4 0 8 . 2 1 3 2 = F r . 6 . - - , 7 4 0 8 . 2 2 1 0 = F r . 1 . 5 0 , 7408.2221 = F r . 2 . 2 5 , 7 4 0 8 . 2 2 2 2 = F r . 4 . 7 5 , 7408.2231 = F r . 3 . 2 5 , 7 4 0 8 . 2 2 3 2 = F r . 6 . - - , 7 4 0 8 . 2 9 1 0 = F r . 1 . 5 0 , 7 4 0 8 . 2 9 2 1 = F r . 2 . 2 5 , 7 4 0 8 . 2 9 2 2 = F r . 4 . 7 5 , 7 4 0 8 . 2 9 3 1 = F r . 3 . 2 5 , 7 4 0 8 . 2 9 3 2 = F r . 6 . - - , 7 4 0 9 . 1 1 1 0 = F r . 3 . 2 5 , 7 4 0 9 . 1 1 2 0 = F r . 8 . 2 5 , 7 4 0 9 . 1 9 1 0 = F r . 3 . 2 5 , 7 4 0 9 . 1 9 2 0 = F r . 1 9 . 2 5 , 7 4 0 9 . 2 1 1 0 = F r . 3 . 5 0 , 7 4 0 9 . 2 1 2 0 = F r . 1 9 . 2 5 , 7 4 0 9 . 2 9 1 0 = F r . 3 . 7 5 , 7 4 0 9 . 2 9 2 0 = F r . 1 9 . 2 5 , 7 4 0 9 . 3 1 1 0 = F r . 3 . 5 0 , 7 4 0 9 . 3 1 2 0 = F r . 1 9 . 2 5 , 7 4 0 9 . 3 9 1 0 = F r . 3 . 7 5 , 7 4 0 9 . 3 9 2 0 = F r . 1 9 . 2 5 , 7 4 0 9 . 4 0 1 0 = F r . 3 . 7 5 , 7 4 0 9 . 4 0 2 0 = F r . 1 9 . 7 5 , 7 4 0 9 . 9 0 1 0 = F r . 3 . 7 5 , 7 4 0 9 . 9 0 2 0 = F r . 1 9 . 2 5 7 4 1 0 . 1 1 1 0 = F r . 6 . - - , 7 4 1 0 . 1 1 9 0 = F r . 1 3 . 7 5 , 7 4 1 0 . 1 2 1 0 = F r . 6 . - - 7 4 1 0 . 1 2 9 0 / 2 2 0 0 = F r . 1 3 . 7 5 7 4 1 1 . 1 0 1 0 = F r . 4.--, 7 4 1 1 . 1 0 2 0 = F r . 4 . 7 5 , 7 4 1 1 . 2 1 1 0 = F r . 4.--, 7 4 1 1 . 2 1 2 0 = F r . 4 . 7 5 , 7 4 1 1 . 2 2 1 0 = F r . 4 . - - , 7 4 1 1 . 2 2 2 0 = F r . 4 . 7 5 , 7 4 1 1 . 2 9 1 0 = F r . 4.--, 7 4 1 1 . 2 9 2 0 = F r . 4 . 7 5 5 5 ) m a r c h a n d i s e s d e Y o u g o s l a v i e e t T u r q u i e : 7 6 0 4 . 1 0 0 0 , 2 9 0 0 = F r . 1 0 . 5 0 , 7 6 0 5 . 1 1 0 0 / 2 9 0 0 = F r . 1 0 . 2 5 , 7 6 0 6 . 1 1 0 0 / 9 2 0 0 = F r . 8 . 2 5 5 6 ) m a r c h a n d i s e s d e H o n g k o n g : 9 1 0 1 . 1 1 0 0 / 2 9 0 0 = F r . - . 9 6 , 9 1 0 1 . 9 1 0 0 / 9 9 0 0 = F r . - . 9 7 9 1 0 2 . 1 1 0 0 / 2 9 0 0 = F r . - . 2 3 , 9 1 0 2 . 9 1 0 0 / 9 9 0 0 = F r . - . 2 2 4 9D r o i t s d e d o u a n e p r é f é r e n t i e l s e n f a v e u r d e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t R O 1 9 9 2 9 1 0 3 . 1 0 1 0 = F r . - . 8 0 , 9 1 0 3 . 1 0 9 0 = F r . - . 2 0 , 9 1 0 3 . 9 0 1 0 = F r . - . 8 0 , 9 1 0 3 . 9 0 9 0 = F r . - . 2 0 9 1 0 4 . 0 0 0 0 = F r . - . 2 3 9 1 0 5 . 1 1 0 0 = F r . 4 1 . 3 0 , 9 1 0 5 . 1 9 0 0 = F r . 4 1 . 3 0 , 9 1 0 5 . 2 1 0 0 = F r . 4 4 . 8 0 , 9 1 0 5 . 2 9 0 0 = F r . 42.--, 9 1 0 5 . 9 1 0 0 = F r . 4 4 . 8 0 , 9 1 0 5 . 9 9 0 0 = F r . 4 2 . - - , 9 1 0 6 . 1 0 0 0 / 9 0 0 0 = F r . 4 5 . 5 0 9 1 0 7 . 0 0 0 0 = F r . 4 5 . 5 0 9 1 0 8 . 1 1 0 0 / 9 9 0 0 = F r . - . 4 5 9 1 0 9 . 1 1 0 0 / 1 9 0 0 = F r . 70.--, 9 1 0 9 . 9 0 0 0 = F r . 4 4 . 8 0 9 1 1 0 . 1 1 0 0 / 9 9 0 0 = F r . 2 8 7 . - - , 9 1 1 0 . 1 2 0 0 = F r . 7 7 . - - , 9 1 1 0 . 1 9 0 0 = F r . 9 8 . - - 9 1 1 0 . 9 0 0 0 = F r . 7 7 . - - 9 1 1 1 . 1 0 0 0 = F r . - . 9 4 , 9 1 1 1 . 2 0 0 0 = F r . - . 1 0 , 9 1 1 1 . 8 0 0 0 = F r . - . 1 1 , 9 1 1 1 . 9 0 1 0 = F r . - . 1 5 , 9 1 1 1 . 9 0 9 0 = F r . 6 4 . 4 0 9 1 1 2 . 1 0 0 0 = F r . 36.40, 9 1 1 2 . 8 0 0 0 = F r . 2 6 . 6 0 , 9 1 1 2 . 9 0 0 0 = F r . 36.40 9 1 1 4 . 1 0 1 0 = F r . 4 6 . 2 0 , 9 1 1 4 . 1 0 2 0 = F r . 3 7 1 . - - , 9 1 1 4 . 2 0 0 0 = F r . 9 8 . - - , 9 1 1 4 . 3 0 0 0 / 9 0 0 0 = F r . 77.-- 5 0D r o i t s d e d o u a n e p r é f é r e n t i e l s e n f a v e u r d e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t R O 1 9 9 2 A n n e x e 2 R é p e r t o i r e d e s p a y s e t t e r r i t o i r e s e n d é v e l o p p e m e n t P a r t i e 1 E u r o p e A l b a n i e M a l t e B u l g a r i e R o u m a n i e C h y p r e T u r q u i e G i b r a l t a r Y o u g o s l a v i e A f r i q u e A l g é r i e A n g o l a A n t a r c t i q u e B é n i n B o t s w a n a B o u v e t , I l e s B u r k i n a F a s o B u r u n d i C a m e r o u n C a p - V e r t C e n t r a f r i c a i n e , R é p u b l i q u e C o m o r e s C o n g o O t i t e d ' I v o i r e D j i b o u t i E g y p t e E t h i o p i e G a b o n G a m b i e G h a n a G u i n é e G u i n é e - B i s s a u G u i n é e é q u a t o r i a l e K e n y a L e s o t h o L i b é r i a L i b y e M a d a g a s c a r M a l a w i M a l i M a r o c M a u r i c e M a u r i t a n i e M o z a m b i q u e N a m i b i e N i g e r N i g é r i a O c é a n I n d i e n , T e r . b r i t . d e l ' O u g a n d a R w a n d a S a h a r a o c c i d e n t a l S a i n t e - H é l è n e S a o - T o m é - e t - P r i n c i p e S é n é g a l Seychelles Sierra L e o n e S o m a l i e S o u d a n S w a z i l a n d T a n z a n i e T c h a d T e r r e s a u s t r a l e s f r a n ç a i s e s T o g o T u n i s i e Z a i r e Z a m b i e Z i m b a b w e 5 1D r o i t s d e d o u a n e p r é f é r e n t i e l s e n f a v e u r d e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t R O 1 9 9 2 A s i e A f g h a n i s t a n A r a b i e S a o u d i t e B a h r e i n B a n g l a d e s h B h o u t a n B r u n e i C h i n e 1 ) C o r é e ( N o r d ) 3 ) C o r é e ( S u d ) 2 ) E m i r a t s a r a b e s u n i s H o n g - K o n g 2 ) I n d e I n d o n é s i e I r a k I r a n I s r a ë l J o r d a n i e K a m p u c h e a K o w e i t A m é r i q u e A n g u i l l a A n t i g u a e t B a r b u d e A n t i l l e s n é e r l a n d a i s e s A r g e n t i n e A r u b a B a h a m a s B a r b a d e B é l i z e B e r m u d e s B o l i v i e B r é s i l 4 ) C a ï m a n s , lies C h i l i C o l o m b i e C o s t a R i c a C u b a D o m i n i c a i n e , R é p u b l i q u e D o m i n i q u e E l S a l v a d o r E q u a t e u r F a l k l a n d , I l e s G r e n a d e * ) N o t e s d e b a s d e p a g e : v o i r à l a f i n d e l a p a r t i e 1 . 5 2 L a o s L i b a n M a c a o 2 ) M a l a i s i e M a l d i v e s M o n g o l i e M y a n m a r ( B i r m a ) N é p a l O m a n P a k i s t a n P h i l i p p i n e s Q a t a r S i n g a p o u r S r i L a n k a S y r i e T h a ï l a n d e T i m o r o r i e n t a l V i e t - N a m Y é m e n G u a t e m a l a G u y a n e H a i t i H o n d u r a s J a m a ï q u e M e x i q u e M o n t s e r r a t N i c a r a g u a P a n a m a P a r a g u a y P é r o u S a i n t - C h r i s t o p h e - e t - N i è v e s S a i n t - P i e r r e - e t - M i q u e l o n S a i n t - V i n c e n t - e t - G r e n a d i n e s S a i n t e - L u c i e S u r i n a m e T r i n i t é - e t - T o b a g o T u r k s e t C a ï q u e s , I l e s U r u g u a y V é n é z u e l a V i e r g e s a m é r i c a i n e s , I l e s V i e r g e s b r i t a n n i q u e s , I l e sD r o i t s d e d o u a n e p r é f é r e n t i e l s e n f a v e u r d e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t R O 1 9 9 2 A u s t r a l i e e t O c é a n i e C o o k , I l e s P i t c a i r n , I l e F i d j i P o l y n é s i e f r a n ç a i s e G u a m S a l o m o n , I l e I l e s d u P a c i f i q u e S a m o a J o h n s t o n , I l e S a m o a , a m é r i c a i n e s K i r i b a t i T o k é l a o u M i d w a y , l i e s T o n g a N a u r u T u v a l u N i o u é V a n u a t u N o u v e l l e - C a l é d o n i e W a k e , I l e d e O c é a n i e a m é r i c a i n e W a l l i s e t F u t u n a , l i e s P a p o u a s i e - N o u v e l l e - G u i n é e N o t e s d e b a s d e p a g e 1 ) L e s d r o i t s d e d o u a n e p r é f é r e n t i e l s n e s ' a p p l i q u e n t p a s a u x m a r c h a n d i s e s d e s c h a p i t r e s 5 0 à 6 4 d u t a r i f d e s d o u a n e s s u i s s e s a ) ( m a t i è r e s t e x t i l e s e t o u v r a g e s e n c e s m a t i è r e s , c h a u s s u - r e s ) , à l ' e x c l u s i o n d e s m a r c h a n d i s e s d e s n o s 5 0 0 1 . 0 0 0 0 , 5 0 0 2 . 0 0 0 0 , e x 5 0 0 7 . 2 0 1 0 ( t i s s u s d e p o n g è e s , h a b u t a ï , h o n a n , s h a n t u n g , c o r a h e t t i s s u s s i m i l a i r e s d ' E x t r è m e - O r i e n t , d e s o i e p u r e , n o n m é l a n g é e s d e b o u r r e d e s o i e , d e d é c h e t s d e b o u r r e d e s o i e o u d ' a u t r e s t e x t i l e s ) , 5 1 0 1 . 1 1 0 0 / 1 9 0 0 , 5 2 0 1 . 0 0 9 0 , 5 3 0 7 . 1 0 0 0 / 2 0 0 0 , 5 3 1 0 . 1 0 0 0 / 9 0 0 0 , 5 6 0 7 . 1 0 1 0 , e x 5 6 0 8 . 9 0 0 0 ( p r o d u i t s e n j u t e e t e n c o c o ) , 5 7 0 1 . 1 0 0 0 - 5 7 0 3 . 9 0 0 0 , 5 7 0 5 . 0 0 0 0 , 5 8 0 5 . 0 0 0 0 , 6 3 0 5 . 1 0 0 0 , e t 6 3 0 5 . 0 0 0 0 ( p r o d u i t s e n c o c o ) o r i g i n a i r e s d e c e p a y s o u t e r r i t o i r e . 2 ) L e s d r o i t s p r é f é r e n t i e l s d e s c h a p i t r e s 5 0 à 6 4 d u t a r i f d e s d o u a n e s s u i s s e s a ) ( m a t i è r e s t e x t i l e s , o u v r a g e s e n c e s m a t i è r e s e t c h a u s s u r e s ) a i n s i q u e d u n o d u n o 9 4 0 5 . 9 9 1 2 ( a b a t - j o u r ) n e s o n t p a s a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s o r i g i n a i r e s d e c e p a y s o u t e r r i t o i r e . 3 ) L e s d r o i t s d e d o u a n e p r é f é r e n t i e l s d e s c h a p i t r e s 5 0 à 6 3 d u t a r i f d e s d o u a n e s s u i s s e s a ) e t d e s n o s 6 4 0 1 - 6 4 0 4 , 6 4 0 5 . 9 0 1 0 ( m a t i è r e s t e x t i l e s , o u v r a g e s e n c e s m a t i è r e s e t c h a u s s u r e s ) a i n s i q u e d u n o 9 4 0 5 . 9 9 1 2 ( a b a t - j o u r ) n e s o n t p a s a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s o r i g i n a i r e s d e c e p a y s o u t e r r i t o i r e . 4 ) L e s d r o i t s d e d o u a n e p r é f é r e n t i e l s d e s n o s 0 9 0 1 . 1 2 0 0 / 2 2 0 0 ( c a f é ) d u t a r i f d e s d o u a n e s s u i s s e s a ) n e s o n t p a s a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s o r i g i n a i r e s d e c e p a y s o u t e r r i t o i r e . L e d r o i t d e d o u a n e p r é f é r e n t i e l d u n o 2 1 0 1 . 1 0 1 0 d u t a r i f d e s d o u a n e s s u i s s e s ( e x t r a i t s , e s s e n c e s e t c o n c e n t r é s d e c a f é e t p r é p a r a t i o n s à b a s e d e c e s e x t r a i t s , e s s e n c e s o u c o n c e n t r é s ) a p p l i c a b l e a u x m a r c h a n d i s e s o r i g i n a i r e s d e c e p a y s o u t e r r i t o i r e e s t d e 1 7 0 f r . p a r 1 0 0 k g b r u t . a ) R S 6 3 2 . 1 0 a n n e x e 5 3D r o i t s d e d o u a n e p r é f é r e n t i e l s e n f a v e u r d e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t R O 1 9 9 2 P a r t i e 2 A f r i q u e B é n i n M a l a w i B o t s w a n a M a l i B u r k i n a F a s o M a u r i t a n i e B u r u n d i M o z a m b i q u e C a p - V e r t N i g e r , R é p . C e n t r a f r i c a i n e , R é p u b l i q u e O u g a n d a C o m o r e s R w a n d a D j i b o u t i S a o - T o m é - e t - P r i n c i p e E t h i o p i e Sierra L e o n e G a m b i e S o m a l i e G u i n é e S o u d a n G u i n é e - B i s s a u T a n z a n i e G u i n é e é q u a t o r i a l e T c h a d L e s o t h o T o g o L i b é r i a A s i e A f g h a n i s t a n M a l d i v e s B a n g l a d e s h M y a n m a r ( B i r m a ) B h o u t a n N é p a l L a o s Y é m e n A m é r i q u e H a ï t i A u s t r a l i e e t O c é a n i e K i r i b a t i T u v a l u S a m o a V a n u a t u 3 4 8 9 2 5 4O r d o n n a n c e r e l a t i v e a u transport d e s m a r c h a n d i s e s d a n g e r e u s e s p a r r o u t e ( S D R ) M o d i f i c a t i o n d u 1 9 d é c e m b r e 1 9 9 1 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e et p o l i c e , v u l ' a r t i c l e 3 5 , t e r a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 7 a v r i l 1 9 8 5 1 ) r e l a t i v e a u t r a n s p o r t des m a r c h a n d i s e s d a n g e r e u s e s p a r r o u t e ( S D R ) , a r r ê t e : I L e m a r g i n a l s u i v a n t d e l ' a n n e x e A 2 ) d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 7 a v r i l 1 9 8 5 r e l a t i v e a u t r a n s p o r t des m a r c h a n d i s e s d a n g e r e u s e s p a r r o u t e ( S D R ) e s t m o d i f i é : M a r g . 1 0 0 2 ( 2 0 ) , l e t . b ) e t c ) I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le t e r j a n v i e r 1 9 9 2 . 1 9 d é c e m b r e 1 9 9 1 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e : K o l l e r 3 4 8 9 3 1 ) R S 7 4 1 . 6 2 1 2 ) L e t e x t e d e s a n n e x e s A et B n ' e s t p u b l i é n i a u R O n i a u R S . C e t t e r e m a r q u e s ' a p p l i q u e é g a l e m e n t à l a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n . 1 9 9 1 - 8 8 9 5 5O r d o n n a n c e s u r l e t r a n s p o r t p u b l i c M o d i f i c a t i o n d u 5 d é c e m b r e 1 9 9 1 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e , v u l ' a r t i c l e 4 3 d e l ' o r d o n n a n c e d u 5 n o v e m b r e 1 9 8 6 1 ) s u r l e t r a n s p o r t p u b l i c , a r r ê t e : I L e m a r g i n a l s u i v a n t d e l ' a n n e x e 1 d e l ' o r d o n n a n c e s u r l e t r a n s p o r t p u b l i c : R è g l e m e n t c o n c e r n a n t l e t r a n s p o r t f e r r o v i a i r e s u i s s e d e s m a r c h a n d i s e s d a n g e - r e u s e s ( R S D ) 2 ) e s t m o d i f i é : M a r g . 1 6 , l e t b ) e t c ) I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e ` j a n v i e r 1 9 9 2 . 5 d é c e m b r e 1 9 9 1 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e : O g i 3 4 8 8 1 R S 7 4 2 . 4 0 1 2 ) L e t e x t e d e l ' a n n e x e 1 n ' e s t p a s p u b l i é a u R O n i a u R S . C e t t e r e m a r q u e s ' a p p l i q u e é g a l e m e n t à l a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n . L e t i r é à p a r t p e u t ê t r e o b t e n u a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . 5 6 1 9 9 1 - 8 9 1O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t d e s suppléments d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s M o d i f i c a t i o n d u 1 9 d é c e m b r e 1 9 9 1 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e a r r ê t e : I L ' a n n e x e 1 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 3 d é c e m b r e 1 9 8 1 1 ) c o n c e r n a n t d e s s u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s e s t m o d i f i é e d a n s l e s e n s d e l a p r é s e n t e a n n e x e . I I 1 L e s n o u v e l l e s d i s p o s i t i o n s n e s o n t p a s a p p l i c a b l e s a u x f a i t s q u i o n t p r é c é d é l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 2 L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 9 2 . 1 9 d é c e m b r e 1 9 9 1 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z S 3 4 8 7 7 1 ) R S 9 1 6 . 1 1 2 . 2 3 1 ; R O 1 9 9 1 1 4 3 0 2 1 4 0 2 5 5 0 1 9 9 1 — 9 0 3 5 7S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 9 2 N u m é r o d u D e n r é e s S u p p l é m e n t d e p r i x t a r i f d o u a n i e r p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . e x 0 5 1 1 . 9 1 0 0 / 9 9 0 0 S a n g a n i m a l , p e t i t s p o i s s o n s ( s a u f l e s p o i s s o n s f r a i s , s a l é s o u c o n g e l é s p o u r a n i m a u x ) , c r u s t a c é s e t m o l l u s q u e s , m ê m e m o u l u s , i m p r o p r e s à l ' a l i - m e n t a t i o n h u m a i n e : — s a n g a n i m a l , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 2 6 . - - a u t r e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 . — e x 1 0 0 4 . 0 0 0 0 A v o i n e : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 2 1 . - - p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e ( 6 3 % ) 1 3 . 2 5 — p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( 3 0 % ) 6 . 3 0 1 0 0 6 . R i z : e x 1 0 0 0 — r i z e n p a i l l e ( r i z p a d d y ) , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 1 9 . — e x 2 0 0 0 — r i z d é c o r t i q u é ( r i z c a r g o o u r i z b r u n ) , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 1 9 . — e x 3 0 0 0 — r i z s e m i - b l a n c h i o u b l a n c h i , m ê m e p o l i o u g l a c é , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 1 9 . — e x 4 0 0 0 — r i z e n b r i s u r e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 1 4 . - 1 1 0 3 . G r u a u x , s e m o u l e s e t a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s , d e c é r é a l e s : — g r u a u x e t s e m o u l e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t : — — d e b l é : e x 1 1 1 0 — — — g r u a u x d e b l é d u r e n r é c i p i e n t s d e p l u s d e 5 k g 7 2 . — e x 1 1 9 0 — — — a u t r e s 3 1 . — e x 1 2 0 0 — — d ' a v o i n e 6 2 . — e x 1 3 0 0 — — d e m a i s 2 2 . — e x 1 4 0 0 — — d e r i z 3 2 . - - — d ' a u t r e s c é r é a l e s : e x 1 9 1 0 — — — d e s e i g l e , m é t e i l o u t r i t i c a l e 3 4 . — e x 1 9 9 0 — — — d ' a u t r e s c é r é a l e s 6 4 . - - a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s , p o u r l ' a f - f o u r a g e m e n t : e x 2 1 0 0 — — d e f r o m e n t 1 5 . — e x 2 9 1 0 — — d e s e i g l e , m é t e i l e t t r i t i c a l e 2 1 . — e x 2 9 9 0 — — d ' a u t r e s c é r é a l e s 4 9 . - 1 1 0 4 . G r a i n s d e c é r é a l e s a u t r e m e n t t r a v a i l l é s ( m o n - d é s , a p l a t i s , e n f l o c o n s , p e r l é s , t r a n c h é s o u c o n c a s s é s , p a r e x e m p l e ) , à l ' e x c e p t i o n d u r i z d u n ° 1 0 0 6 ; g e r m e s d e c é r é a l e s , e n t i e r s , a p l a t i s , e n f l o c o n s o u m o u l u s : — g r a i n s , a p l a t i s o u e n f l o c o n s , p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t : e x 1 1 0 0 — — d ' o r g e 5 3 . — e x 1 2 0 0 — — d ' a v o i n e 6 2 . - - — d ' a u t r e s c é r é a l e s : t ) R S 6 3 2 . 1 0 a n n e x e 5 8 �S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 9 2 N u m é r o d u D e n r é e s S u p p l é m e n t d e p r i x t a r i f d o u a n i e r p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . e x 1 9 1 0 — — — d e b l é , s e i g l e , m é t e i l o u t r i t i c a l e 3 2 . — e x 1 9 9 0 — — — d ' a u t r e s c é r é a l e s 4 2 . - - g r a i n s a u t r e m e n t t r a v a i l l é s ( p . e x . m o n d é s , p e r l é s , t r a n c h é s o u c o n c a s s é s ) : e x 2 1 0 0 — — d ' o r g e : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 5 5 . - - p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e ( o r g e m o n d é e , 6 8 % d u n ° e x 1 0 0 3 . 0 0 0 0 ) 1 4 . 3 0 e x 2 2 0 0 — — d ' a v o i n e : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 6 6 . - - p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e ( a v o i n e m o n d é e , 6 5 % d u n ° e x 1 0 0 4 . 0 0 0 0 ) 1 3 . 6 5 e x 2 3 0 0 — — d e m a ï s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 2 4 . - - — d ' a u t r e s c é r é a l e s : e x 2 9 1 0 — — — d e b l é , s e i g l e , m é t e i l o u t r i t i c a l e , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 2 . — e x 2 9 9 0 — — d ' a u t r e s c é r é a l e s : — d e m i l l e t : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 4 2 . - - p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e ( m i l l e t m o n d é , 5 7 % d u n ° e x 1 0 0 8 . 2 0 0 0 ) 8 . - - d ' a u t r e s c é r é a l e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 4 0 . — e x 3 0 0 0 — g e r m e s d e c é r é a l e s , e n t i e r s , a p l a t i s , e n f l o c o n s o u m o u l u s : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 2 4 . - - p o u r l ' e x t r a c t i o n d e l ' h u i l e p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t ( 1 0 0 % ) 3 1 . - - p o u r l ' e x t r a c t i o n d e l ' h u i l e p o u r l a c o n s o m - m a t i o n h u m a i n e e t p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( d é c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ) : — g e r m e s d e m a ï s : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n ( 5 5 % ) 1 7 . 0 5 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e ( 6 0 % ) 1 8 . 6 0 — g e r m e s d e b l é ( 9 2 % ) 2 8 . 5 0 - a u t r e s ( 4 5 % ) 1 3 . 9 5 5 9S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 9 2 N u m é r o d u D e n r é e s S u p p l é m e n t D é d u c t i o n S u p p l é m e n t t a r i f d o u a n i e r e n p o u r - c e n t d e 6 f r . d e p r i x p a r d e e x 2 3 0 4 , p a r 1 0 0 k g 1 0 0 k g d e 2 3 0 6 ( q u o t e - p a r t ) » p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . e x 1 2 0 1 . 0 0 0 0 F è v e s d e s o j a , m ê m e c o n c a s s é e s , p o u r l a f a b r i c a t i o n d e l ' h u i l e ( d é - c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ) : - p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n . . 7 8 4 . 7 0 7 . 8 0 - p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e . . . 8 2 4 . 9 0 8 . 2 0 1 2 0 2 . A r a c h i d e s , n o n g r i l l é e s n i a u t r e - m e n t c u i t e s , m ê m e d é c o r t i q u é e s o u c o n c a s s é e s , p o u r l a f a b r i c a t i o n d e l ' h u i l e ( d é c h e t s p o u r l ' a f f o u - r a g e m e n t ) : e x 1 0 0 0 - e n c o q u e s : - p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 5 0 2 ) 5 . 5 0 2 . 5 0 - p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 5 2 ) 6 . 0 5 2 . 7 5 e x 2 0 0 0 - d é c o r t i q u é e s , m ê m e c o n c a s s é e s : - p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 5 2 3 ) 5 . 7 0 2 . 6 0 - p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 5 , 5 3 ) 6 . 1 5 2 . 7 5 e x 1 2 0 3 . 0 0 0 0 C o p r a h , p o u r l a f a b r i c a t i o n d e l ' h u i l e ( d é c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t ) : - p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n . . 3 7 2 . 2 0 3 . 7 0 - p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e . . . 4 1 2 . 4 5 4 . 1 0 e x 1 2 0 4 . 0 0 0 0 G r a i n e s d e l i n , m ê m e c o n c a s s é e s , p o u r l a f a b r i c a t i o n d e l ' h u i l e ( d é - c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ) : - p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n . . 6 0 3 . 6 0 6 . - - p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e . . . 6 5 3 . 9 0 6 . 5 0 e x 1 2 0 5 . 0 0 0 0 G r a i n e s d e n a v e t t e o u d e c o l z a , c o n c a s s é e s p o u r l a f a b r i c a t i o n d e l ' h u i l e ( d é c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t ) : - g r a i n e s d e c o l z a : - p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 5 3 3 . 2 0 5 3 0 - p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 8 3 . 5 0 5 . 8 0 - g r a i n e s d e n a v e t t e s : - p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 5 8 3 . 5 0 5 . 8 0 - p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 6 3 3 . 8 0 6 . 3 0 1 ) D é d u c t i o n d e s t i n é e à a m é l i o r e r l ' o f f r e s u r l e m a r c h é d e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s . 2 ) D é d u c t i o n s u p p l é m e n t a i r e d e 2 f r . 5 0 ( e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n ) r e s p e c t i v e m e n t 2 f r . 7 5 ( e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e ) p a r 1 0 0 k g p o u r c o m p e n s e r l e s p o s s i b i l i t é s d ' u t i l i s a t i o n l i m i t é e s . L e s s u p p l é m e n t s d e p r i x n e s o n t p a s p e r ç u s l o r s q u ' i l s s o n t i n f é r i e u r s à c e s m o n t a n t s , a v a n t l a d é d u c t i o n . 3 ) D é d u c t i o n s u p p l é m e n t a i r e d e 2 f r . 6 0 ( e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n ) r e s p e c t i v e m e n t 2 f r . 8 0 ( e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e ) p a r 1 0 0 k g p o u r c o m p e n s e r l e s p o s s i b i l i t é s d ' u t i l i s a t i o n l i m i t é e s . L e s s u p p l é m e n t s d e p r i x n e s o n t p a s p e r ç u s l o r s q u ' i l s s o n t i n f é r i e u r s à c e s m o n t a n t s , a v a n t l a d é d u c t i o n . 6 0S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 9 2 N u m é r o d u D e n r é e s S u p p l é m e n t D é d u c t i o n S u p p l é m e n t t a r i f d o u a n i e r e n p o u r - c e n t d e 6 f r . d e p r i x p a r d e e x 2 3 0 4 , p a r 1 0 0 k g 1 0 0 k g d e 2 3 0 6 ( q u o t e - p a r t ) » p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . e x 1 2 0 6 . 0 0 0 0 G r a i n e s d e t o u r n e s o l , m ê m e c o n c a s s é e s , p o u r l a f a b r i c a t i o n d e l ' h u i l e ( d é c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t ) : - n o n d é c o r t i q u é e s : - p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 4 6 , 5 2 . 8 0 4 . 6 5 - p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 1 3 . 0 5 5 . 1 0 - d é c o r t i q u é e s : - p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 5 0 3 . - 5 . - - p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 5 3 . 3 0 5 . 5 0 1 2 0 7 . A u t r e s g r a i n e s e t f r u i t s o l é a g i n e u x , m ê m e c o n c a s s é s , p o u r l a f a b r i c a - t i o n d e l ' h u i l e ( d é c h e t s p o u r l ' a f - f o u r a g e m e n t ) : e x 1 0 0 0 - n o i x e t a m a n d e s d e p a l m i s t e : - p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 5 3 3 . 2 0 5 . 3 0 - p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 8 3 . 5 0 5 . 8 0 e x 2 0 0 0 - g r a i n e s d e c o t o n : - p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 7 5 4 . 5 0 7 . 5 0 e x 3 0 0 0 - g r a i n e s d e r i c i n : - p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 5 0 3 . - 5 . - - p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 5 3 . 3 0 5 . 5 0 e x 4 0 0 0 - g r a i n e s d e s é s a m e : - p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 4 5 2 . 7 0 4 . 5 0 - p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 0 3 . - 5 . - e x 6 0 0 0 - g r a i n e s d e c a r t h a m e : p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 7 0 4 . 2 0 7 . - - p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 7 5 4 . 5 0 7 . 5 0 e x 9 1 0 0 - g r a i n e s d e p a v o t : - p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 5 5 3 . 3 0 5 . 5 0 - p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 6 0 3 . 6 0 6 . - e x 9 2 0 0 - g r a i n e s d e k a r i t é : - p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 6 0 3 . 6 0 6 . - - p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 6 5 3 . 9 0 6 . 5 0 e x 9 9 0 0 - a u t r e s , ( à l ' e x c e p t i o n d e s f a î n e s ) : - p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 4 5 2 . 7 0 4 . 5 0 - p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 0 3 . - 5 . - 1 ) D é d u c t i o n d e s t i n é e à a m é l i o r e r l ' o f f r e s u r l e m a r c h é d e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s . 6 1S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 9 2 N u m é r o d u D e n r é e s S u p p l é m e n t d e p r i x t a r i f d o u a n i e r p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . 2 3 0 1 . F a r i n e s , p o u d r e s e t a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s , d e v i a n d e s , d ' a b a t s , d e p o i s s o n s , d e c r u s - t a c é s , d e m o l l u s q u e s o u d ' a u t r e s i n v e r t é b r é s a q u a t i q u e s , i m p r o p r e s à l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e ; c r e t o n s : p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t : e x 1 0 0 0 — f a r i n e s , p o u d r e s e t a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s , d e v i a n d e s o u d ' a b a t s 1 6 . - - c r e t o n s 1 6 . — e x 2 0 0 0 — f a r i n e s , p o u d r e s e t a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s , d e p o i s s o n s , d e c r u s t a c é s , d e m o l - l u s q u e s o u d ' a u t r e s i n v e r t é b r é s a q u a t i q u e s 3 . - 2 3 0 3 . R é s i d u s d ' a m i d o n n e r i e e t r é s i d u s s i m i l a i r e s , p u l p e s d e b e t t e r a v e s é p u i s é e s , b a g a s s e s d e c a n n e s à s u c r e e t a u t r e s d é c h e t s d e s u c r e r i e , d r ê c h e s e t d é c h e t s d e b r a s s e r i e o u d e d i s t i l l e r i e , m ê m e a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t : e x 1 0 0 0 — r é s i d u s d ' a m i d o n n e r i e e t r é s i d u s s i m i l a i r e s — — p r o t é i n e s d e p o m m e s d e t e r r e 2 . - - — a u t r e s 3 4 . — e x 2 0 0 0 — p u l p e s d e b e t t e r a v e s é p u i s é e s , b a g a s s e s d e c a n n e s à s u c r e e t a u t r e s d é c h e t s d e s u c r e r i e . 2 6 . — e x 3 0 0 0 — d r ê c h e s e t d é c h e t s d e b r a s s e r i e o u d e d i s t i l l e - r i e 2 6 . — e x 2 3 0 4 . 0 0 0 0 T o u r t e a u x e t a u t r e s r é s i d u s s o l i d e s , m ê m e b r o y é s o u a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s , d e l ' e x - t r a c t i o n d e l ' h u i l e d e s o j a , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 1 6 . — e x 2 3 0 5 . 0 0 0 0 T o u r t e a u x e t a u t r e s r é s i d u s s o l i d e s , m ê m e b r o y é s o u a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s , d e l ' e x - t r a c t i o n d e l ' h u i l e d ' a r a c h i d e , p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t 2 2 . — e x 2 3 0 6 . 1 0 0 0 / 9 0 0 0 T o u r t e a u x e t a u t r e s r é s i d u s s o l i d e s , m ê m e b r o y é s o u a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s , d e l ' e x - t r a c t i o n d e g r a i s s e s o u h u i l e s v é g é t a l e s , a u t r e s q u e c e u x d e s n u m é r o s 2 3 0 4 o u 2 3 0 5 , p o u r l ' a f - f o u r a g e m e n t 1 6 . - 3 5 0 5 . D e x t r i n e e t a u t r e s a m i d o n s e t f é c u l e s m o d i f i é s ( l e s a m i d o n s e t f é c u l e s p r é g é l a t i n i s é s o u e s t é r i - f i é s , p a r e x e m p l e ) ; c o l l e s à b a s e d ' a m i d o n s o u d e f é c u l e s , d e d e x t r i n e s o u d ' a u t r e s a m i d o n s o u f é c u l e s m o d i f i é s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t : e x 1 0 0 0 — d e x t r i n e e t a u t r e s a m i d o n s m o d i f i é s 2 0 . — e x 2 0 0 0 — c o l l e s 3 5 . — S 3 4 8 7 7 6 2S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 9 2 C e t t e p a g e e s t v i e r g e p o u r p e r m e t t r e d ' a s s u r e r l a c o n c o r d a n c e d a n s l a p a g i n a t i o n d e s t r o i s é d i t i o n s d u R O . 6 3O r d o n n a n c e s u r l e p r i x e t l e s u p p l é m e n t d e p r i x a p p l i c a b l e s a u b l é i n d i g è n e d e q u a l i t é i n f é r i e u r e M o d i f i c a t i o n d u 1 8 d é c e m b r e 1 9 9 1 L ' O f f i c e f é d é r a l d u c o n t r ô l e d e s p r i x a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 4 j u i l l e t 1 9 8 6 1 ) s u r l e p r i x e t l e s u p p l é m e n t d e p r i x a p p l i c a b l e s a u b l é i n d i g è n e d e q u a l i t é i n f é r i e u r e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 F r . F r o m e n t d e f o u r r a g e j a n v i e r 1 9 9 2 8 0 . — f é v r i e r 1 9 9 2 8 0 . 5 0 m a r s 1 9 9 2 8 1 . — I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 9 2 . 1 8 d é c e m b r e 1 9 9 1 O f f i c e f é d é r a l d u c o n t r ô l e d e s p r i x : W e y e r m a n n 3 4 8 9 8 1 ) R S 9 4 2 3 4 1 . 1 3 6 4 1 9 9 1 — 9 0 6Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1992-01 vom 14.01.1992 (S. 1-64) RO-1992-01 du 14.01.1992 (p. 1-64) RU-1992-01 del 14.01.1992 (p. 1-64) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1992 Année Anno Band 1992 Volume Volume Heft 01 Cahier Numero Datum 14.01.1992 Date Data Seite 1-64 Page Pagina Ref. No 30 005 136 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. 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