R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 4 5 6 n o v e m b r e 1 9 9 0 1 6 6 3 C a t a l o g u e d e s é t a b l i s s e m e n t s d e s t i n é s à l ' e x é c u t i o n des p e i n e s e t des m e s u r e s e t à l a d é t e n t i o n p r é v e n t i v e ( o r d o n n a n c e s u r l e c a t a l o g u e des é t a b l i s s e m e n t s ) 1 6 6 5 P r i x d e v e n t e d e l ' e a u - d e - v i e e t d e l ' a l c o o l d e l a R é g i e des a l c o o l s 1 6 7 3 R e c o n n a i s s a n c e des c a i s s e s - m a l a d i e e t des f é d é r a t i o n s d e r é a s s u r a n c e , a i n s i q u e l e u r s é c u r i t é f i n a n c i è r e . O V 1 6 7 4 A s s u r a n c e collective p r a t i q u é e p a r l e s c a i s s e s - m a l a d i e r e c o n n u e s p a r l a C o n f é d é r a t i o n . O I I 1 6 7 5 C o m p t a b i l i t é e t c o n t r ô l e des c a i s s e s - m a l a d i e e t des f é d é r a t i o n s d e r é a s s u - r a n c e r e c o n n u e s p a r l a C o n f é d é r a t i o n , a i n s i q u e l e c a l c u l des s u b s i d e s f é d é r a u x . O I 1 6 7 8 R é g u l a t i o n des p o p u l a t i o n s d e b o u q u e t i n s ( O R B ) 1 6 8 2 P r i x d e p r i s e e n c h a r g e p o u r la c h i c o r é e e n d i v e «Witloof» d e l a r é c o l t e 1 9 9 0 1 6 8 3 C r é a t i o n , a u p a s s a g e f r o n t i è r e d e T h a y n g e n / B i e t i n g e n , d e b u r e a u x à c o n t r ô l e s n a t i o n a u x j u x t a p o s é s . A r r a n g e m e n t a v e c l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e 1 6 8 5 C e r t a i n s f r o m a g e s e t f o n d u e a u f r o m a g e . A c c o r d a v e c l ' A u t r i c h e 1 6 9 1 R e m b o u r s e m e n t d e l ' i m p ô t a n t i c i p é s u i s s e a u F o n d s M o n é t a i r e I n t e r - n a t i o n a l ( F M I ) . E c h a n g e d e l e t t r e s a v e c l e F M I 1 6 9 3 T r a n s p o r t s i n t e r n a t i o n a u x f e r r o v i a i r e s ( C O T I F ) . C o n v e n t i o n 1 6 9 4 J a u g e a g e d e s b a t e a u x d e n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e . C o n v e n t i o n 1 6 9 5 C o n v e n t i o n s u r l a h a u t e m e r 1 6 9 6 R é g i m e i n t e r n a t i o n a l des p o r t s m a r i t i m e s . C o n v e n t i o n 1 6 9 7 F a c i l i t a t i o n d u t r a f i c m a r i t i m e i n t e r n a t i o n a l . C o n v e n t i o n 1 6 9 8 L i g n e s d e c h a r g e . C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e 1 6 9 9 J a u g e a g e des n a v i r e s . C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e 1 7 0 0 C r é a t i o n d e l ' O r g a n i s a t i o n M a r i t i m e I n t e r n a t i o n a l e . C o n v e n t i o n 1 6 6 11 7 0 3 1 7 0 4 1 7 1 4 1 7 1 6 U n i f i c a t i o n d e c e r t a i n e s r è g l e s r e l a t i v e s à l a c o m p é t e n c e c i v i l e e n m a t i è r e d ' a b o r d a g e . C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e U n i f i c a t i o n d e c e r t a i n e s r è g l e s r e l a t i v e s à l a c o m p é t e n c e p é n a l e e n m a t i è r e d ' a b o r d a g e e t a u t r e s é v é n e m e n t s d e n a v i g a t i o n . C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e R e c o n n a i s s a n c e m u t u e l l e d e s r é s u l t a t s d ' e s s a i s e t d e s p r e u v e s d e c o n f o r - m i t é ( C o n v e n t i o n d e T a m p e r e ) — A r r ê t é f é d é r a l — C o n v e n t i o n e n t r e l e s p a y s d e P A E L E — P r o t o c o l e d ' a p p l i c a t i o n à l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n E r r a t a : O r d o n n a n c e s u r l e s p r i x d e v e n t e , l e s m a r g e s c o m m e r c i a l e s e t l e s s u p p l é m e n t s s p é c i a u x p o u r l a v e n t e d e p o m m e s d e t e r r e d e s e m e n c e i n d i g è n e s e t é t r a n g è r e s 1 7 0 1 1 7 0 2 1 6 6 2O r d o n n a n c e s u r l e c a t a l o g u e d e s é t a b l i s s e m e n t s d e s t i n é s à l ' e x é c u t i o n d e s p e i n e s e t d e s mesures e t à l a d é t e n t i o n p r é v e n t i v e ( O r d o n n a n c e s u r l e c a t a l o g u e d e s établissements) d u 1 6 o c t o b r e 1 9 9 0 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 1 8 d e la l o i f é d é r a l e d u 5 o c t o b r e 1 9 8 4 1 ) s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l a C o n f é d é r a t i o n d a n s l e d o m a i n e d e l ' e x é c u t i o n des p e i n e s e t m e s u r e s , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r B u t e t o b j e t 1 L a C o n f é d é r a t i o n r é a l i s e , a v e c la c o l l a b o r a t i o n d e s c a n t o n s , u n c a t a l o g u e des é t a b l i s s e m e n t s s u i s s e s d e s t i n é s à l ' e x é c u t i o n des p e i n e s e t des m e s u r e s e t à l a d é t e n t i o n p r é v e n t i v e ( c a t a l o g u e des é t a b l i s s e m e n t s ) . 2 L e c a t a l o g u e des é t a b l i s s e m e n t s e t la s t a t i s t i q u e p é n i t e n t a i r e s e r v e n t d e b a s e a u t r a i t e m e n t des q u e s t i o n s r e l a t i v e s à l a c r i m i n o l o g i e , a u d r o i t p é n a l e t à l a p o l i t i q u e e n m a t i è r e d e c r i m i n a l i t é . A r t . 2 C o n t e n u 1 L e c a t a l o g u e des é t a b l i s s e m e n t s d o n n e u n a p e r ç u : a . D e s i n s t i t u t i o n s d e s t i n é e s à l ' e x é c u t i o n des p e i n e s e t des m e s u r e s i n f l i g é e s à d e s a d u l t e s o u à des j e u n e s a d u l t e s ; b . D e s p r i s o n s d e d i s t r i c t e t des p r i s o n s r é g i o n a l e s . 2 I l c o n t i e n t n o t a m m e n t des d o n n é e s c o n c e r n a n t l e s b â t i m e n t s e t l e u r c a p a c i t é d ' a c c u e i l , l a c o n c e p t i o n des é t a b l i s s e m e n t s e t la t â c h e d e c e u x - c i , le p e r s o n n e l e t l ' o f f r e e n m a t i è r e d e t r a v a i l , d e l o i s i r s , d ' e n c a d r e m e n t e t d e s o i n s . A r t . 3 C o l l e c t e e t p u b l i c a t i o n des d o n n é e s 1 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s t a t i s t i q u e e t l ' O f f i c e f é d é r a l d e la j u s t i c e s o n t c h a r g é s d e r é a l i s e r l e c a t a l o g u e des é t a b l i s s e m e n t s e t d e l e m e t t r e à j o u r p é r i o d i q u e m e n t . L a r e s p o n s a b i l i t é d e c e t t e t â c h e i n c o m b e à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s t a t i s t i q u e . 2 L e s d o n n é e s d u p r e m i e r r e l e v é s o n t r e c u e i l l i e s a u p r è s d u r e s p o n s a b l e d é s i g n é p a r l ' é t a b l i s s e m e n t c o n c e r n é . L e s m i s e s à j o u r s e f o n t e n s u i t e a u m o y e n d e q u e s t i o n n a i r e s e t p a r l ' e x p l o i t a t i o n des r a p p o r t s a n n u e l s e t a u t r e s d o c u m e n t s o f f i c i e l s . 3 L e s é t a b l i s s e m e n t s c o n c e r n é s m e t t e n t à la d i s p o s i t i o n d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e la s t a t i s t i q u e l e s r e n s e i g n e m e n t s n é c e s s a i r e s p o u r la r é a l i s a t i o n d u c a t a l o g u e . R S 4 3 1 . 3 4 2 1 ) R S 3 4 1 1990 - 6 2 4 1 6 6 3C a t a l o g u e d e s é t a b l i s s e m e n t s d e s t i n é s à l ' e x é c u t i o n d e s p e i n e s R O 1 9 9 0 L ' O f f i c e f é d é r a l d e la s t a t i s t i q u e e t l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a j u s t i c e p u b l i e n t l e c a t a l o g u e des é t a b l i s s e m e n t s t o u s l e s t r o i s a n s . A r t . 4 F r a i s L a C o n f é d é r a t i o n p r e n d à s a c h a r g e l e s f r a i s d é c o u l a n t d e l a r é a l i s a t i o n , des m i s e s à j o u r p é r i o d i q u e s e t d e la p u b l i c a t i o n d u c a t a l o g u e des é t a b l i s s e m e n t s . A r t . 5 C o m m i s s i o n c o n s u l t a t i v e L a c o m m i s s i o n i n s t i t u é e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 7 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 5 m a i 1 9 8 8 � ) s u r l a s t a t i s t i q u e p é n i t e n t a i r e c o n s e i l l e l ' O f f i c e f é d é r a l d e la s t a t i s t i q u e e n c e q u i c o n c e r n e l e c a t a l o g u e d e s é t a b l i s s e m e n t s . A r t . 6 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 6 T j a n v i e r 1 9 9 1 . 1 6 o c t o b r e 1 9 9 0 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 3 9 8 1 1 ) R S 4 3 1 3 4 1 1 6 6 4O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s p r i x d e v e n t e d e l ' e a u - d e - v i e e t d e l ' a l c o o l d e l a R é g i e d e s a l c o o l s d u 2 4 o c t o b r e 1 9 9 0 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 3 8 e t 7 0 d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 1 j u i n 1 9 3 2 1 ) s u r l ' a l c o o l , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P r i x L e s p r i x d e v e n t e d e l ' e a u - d e - v i e e t l ' a l c o o l d e l a R é g i e d e s a l c o o l s s o n t f i x é s d a n s l e s a n n e x e s s u i v a n t e s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e ; a . A n n e x e 1 : e a u - d e - v i e d e f r u i t s à p é p i n s ; b . A n n e x e 2 : a l c o o l d e b o u c h e ; c . A n n e x e 3 : a l c o o l d e s t i n é à la f a b r i c a t i o n d e p r o d u i t s p h a r m a c e u t i q u e s , d e p a r f u m e r i e e t d e c o s m é t i q u e s ; d . A n n e x e 4 : a l c o o l i n d u s t r i e l . A r t . 2 C o n d i t i o n s d e v e n t e 1 S i l a R é g i e n e p e u t p a s s e p r o c u r e r e n q u a n t i t é s u f f i s a n t e l ' u n e o u l ' a u t r e des s o r t e s m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e t e r , e l l e e s t a u t o r i s é e à e n s u s p e n d r e la l i v r a i s o n . 2 A u s u r p l u s , l e s c o n d i t i o n s g é n é r a l e s d e v e n t e d e l a R é g i e s o n t a p p l i c a b l e s . A r t . 3 E x é c u t i o n L a R é g i e des a l c o o l s e s t c h a r g é e d e l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . A r t . 4 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L e s o r d o n n a n c e s s u i v a n t e s s o n t a b r o g é e s : a . O r d o n n a n c e d u 1 9 o c t o b r e 1 9 8 8 2 ) f i x a n t le p r i x d e l ' e a u - d e - v i e d e f r u i t s à p é p i n s v e n d u e p a r l a R é g i e des a l c o o l s ; b . O r d o n n a n c e d u 1 9 o c t o b r e 1 9 8 8 3 ) f i x a n t l e s p r i x d e v e n t e d e l a R é g i e des a l c o o l s p o u r l ' a l c o o l d e b o u c h e ; R S 6 8 3 . 2 1 ' ) R S 6 8 0 2 ) R O 1 9 8 8 1 6 8 5 3 ) R O 1 9 8 8 1 6 8 3 1 9 9 0 - 6 1 7 1 6 6 5P r i x d e v e n t e d e l ' e a u - d e - v i e e t d e l ' a l c o o l R O 1 9 9 0 c . O r d o n n a n c e d u 1 9 o c t o b r e 1 9 8 8 1 ) f i x a n t l e s p r i x d e v e n t e d e l a R é g i e d e s a l c o o l s p o u r l ' a l c o o l d e s t i n é à l a f a b r i c a t i o n d e p r o d u i t s p h a r m a c e u t i q u e s , d e p a r f u m e r i e e t d e c o s m é t i q u e s ; d . O r d o n n a n c e d u 1 9 o c t o b r e 1 9 8 8 2 ) f i x a n t l e s p r i x d e v e n t e d e l a R é g i e des a l c o o l s p o u r l ' a l c o o l i n d u s t r i e l . A r t . 5 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r le t e r n o v e m b r e 1 9 9 0 . 2 4 o c t o b r e 1 9 9 0 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r S 3 3 9 8 8 1 ) R O 1 9 8 8 1 6 8 6 2 ) R O 1 9 8 8 1 6 8 9 1 6 6 6P r i x d e v e n t e d e l ' e a u - d e - v i e e t d e l ' a l c o o l R O 1 9 9 0 A n n e x e 1 ( A r t . l e r , l e t . a ) E a u - d e - v i e d e f r u i t s à p é p i n s L e s p r i x d e l ' e a u - d e - v i e d e f r u i t s à p é p i n s v e n d u e p a r l a R é g i e d e s a l c o o l s , r é c i p i e n t n o n c o m p r i s , s o n t f i x é s à : — 2 7 1 7 f r a n c s p a r 1 0 0 k i l o g r a m m e s p o i d s n e t à 6 5 , 0 p o u r c e n t d u p o i d s ( = 7 2 , 4 3 % d u v o l u m e ) à l a t e m p é r a t u r e d e r é f é r e n c e d e 2 0 ° C ; — 3 2 9 5 f r a n c s p a r h e c t o l i t r e à 1 0 0 p o u r c e n t d u v o l u m e ; — 2 3 8 7 f r a n c s p a r h e c t o l i t r e à 6 5 , 0 p o u r c e n t d u p o i d s ( = 7 2 , 4 3 % d u v o l u m e ) à la t e m p é r a t u r e d e r é f é r e n c e d e 2 0 ° C . S 3 3 9 8 8 1 6 6 7P r i x d e v e n t e d e l ' e a u - d e - v i e e t d e l ' a l c o o l R O 1 9 9 0 A n n e x e 2 ( A r t . 1 e 7 , l e t . b ) A l c o o l d e b o u c h e L e s p r i x d e v e n t e d e l a R é g i e d e s a l c o o l s p o u r l ' a l c o o l d e b o u c h e c a l c u l é s à 9 4 , 0 p o u r c e n t d u p o i d s ( = 9 6 , 1 1 % d u v o l u m e ) à l a t e m p é r a t u r e d e r é f é r e n c e d e 2 0 ° C s o n t f i x é s , r é c i p i e n t n o n c o m p r i s , à : p a r 1 0 0 k g p a r h l à p a r h l p o i d s n e t 1 0 0 % d u v o l u m e f r . f r . f r . 1 . P o u r l ' a l c o o l e x t r a f i n 3 8 8 8 . — 3 2 6 0 . 0 8 3 1 3 3 . 2 6 2 . P o u r l ' a l c o o l f i n 3 8 3 8 . — 3 2 1 8 . 1 5 3 0 9 2 . 9 6 S 3 3 9 8 8 1 6 6 8P r i x d e v e n t e d e l ' e a u - d e - v i e e t d e l ' a l c o o l R O 1 9 9 0 A n n e x e 3 ( A r t . l e ' , l e t . c ) A l c o o l d e s t i n é à l a f a b r i c a t i o n d e p r o d u i t s p h a r m a c e u t i q u e s , d e p a r f u m e r i e e t d e c o s m é t i q u e s L e s p r i x d e v e n t e d e l a R é g i e d e s a l c o o l s p o u r l ' a l c o o l d e s t i n é à l a f a b r i c a t i o n d e p r o d u i t s p h a r m a c e u t i q u e s , d e p a r f u m e r i e e t d e c o s m é t i q u e s , i m p r o p r e s à l a c o n s o m m a t i o n , s o n t c a l c u l é s , r é c i p i e n t n o n c o m p r i s : 1 . P o u r l ' a l c o o l e x t r a f i n , à 9 4 , U p o u r c e n t d u p o i d s ( = 9 6 , 1 1 % d u v o l u m e ) à l a t e m p é r a t u r e d e r é f é r e n c e d e 2 0 ° C : p a r 100kg p a r h l à p a r h l p o i d s n e t 1 0 0 % d u v o l u m e f r f r . f r . D a n s u n w a g o n - c i t e r n e o u e n r é s e r v o i r s m o b i l e s ( m i n . 9 0 0 0 k g p o i d s n e t ) 6 7 2 . — 5 6 3 . 4 7 5 4 1 . 5 5 D a n s u n r é s e r v o i r m o b i l e ( q u a n t i t é : m i n 4 0 0 0 k g p o i d s n e t , m a x . 4 5 0 0 k g p o i d s n e t ) 6 7 5 — 5 6 5 . 9 9 5 1 3 . 9 7 E n b o x - p a l e t t e ( q u a n t i t é : m i n . 6 0 0 k g p o i d s n e t , m a x . 7 5 0 k g p o i d s n e t ) 6 7 9 . — 5 6 9 . 3 4 5 4 7 . 1 9 A l c o o l e x t r a f i n e n f û t s o u e n e m b a l l a g e s p e r d u s 6 8 6 . — 5 7 5 . 2 1 5 5 2 . 8 3 2 . P o u r l ' a l c o o l f i n , à 9 4 , 0 p o u r c e n t d u p o i d s ( = 9 6 , 1 1 % d u v o l u m e ) à l a t e m p é r a t u r e d e r é f é r e n c e d e 2 0 ° C : p a r 1 0 0 k g p a r h l à p a r h l p o i d s n e t 1 0 0 % d u v o l u m e f r . f r . f r . D a n s u n w a g o n - c i t e r n e o u e n r é s e r v o i r s m o b i l e s ( m i n . 9 0 0 0 k g p o i d s n e t ) 6 2 2 . — 5 2 1 . 5 5 5 0 1 . 2 6 D a n s u n r é s e r v o i r m o b i l e ( q u a n t i t é : m i n 4 0 0 0 k g p o i d s n e t , m a x . 4 5 0 0 k g p o i d s n e t ) 6 2 5 . — 5 2 4 . 0 6 5 0 3 . 6 7 E n b o x - p a l e t t e ( q u a n t i t é : m i n . 6 0 0 k g p o i d s n e t m a x . 7 5 0 k g p o i d s n e t ) 6 2 9 . — 5 2 7 . 4 1 5 0 6 . 8 9 A l c o o l f i n e n f û t s o u e n e m b a l l a g e s p e r - d u s 6 3 6 . — 5 3 3 . 2 8 5 1 2 . 5 4 1 6 6 9P r i x d e v e n t e d e l ' e a u - d e - v i e e t d e l ' a l c o o l R O 1 9 9 0 3 . P o u r l'alcool a b s o l u , à 1 0 0 p o u r c e n t à la t e m p é r a t u r e d e r é f é r e n c e d e 2 0 ° C : p a r 1 0 0 k g p a r h l à p o i d s n e t 1 0 0 % d u f r . v o l u m e F r . D a n s u n w a g o n - c i t e r n e o u e n r é s e r v o i r s m o b i l e s ( m i n 9 0 0 0 k g p o i d s n e t ) 6 6 7 . — 5 2 5 . 7 0 D a n s u n r é s e r v o i r m o b i l e ( q u a n t i t é : m i n . 4 0 0 0 k g p o i d s n e t , m a x . 4 5 0 0 k g p o i d s n e t ) 6 7 0 . — 5 2 8 . 0 7 E n b o x - p a l e t t e ( q u a n t i t é : m i n . 6 0 0 k g p o i d s n e t , m a x 7 5 0 k g p o i d s n e t ) 6 7 4 . — 5 3 1 . 2 2 A l c o o l a b s o l u e n f û t s o u e n e m b a l l a g e s p e r d u s 6 8 1 . — 5 3 6 . 7 4 S 3 3 9 8 8 1 6 7 0P r i x d e v e n t e d e l ' e a u - d e - v i e e t d e l ' a l c o o l R O 1 9 9 0 A n n e x e 4 ( A r t . 1 e 1 , l e t . d ) A l c o o l i n d u s t r i e l 1 P r i x L e s p r i x d e v e n t e d e l a R é g i e d e s a l c o o l s p o u r l ' a l c o o l i n d u s t r i e l s o n t c a l c u l é s , r é c i p i e n t n o n c o m p r i s . 1 1 P o u r l ' a l c o o l f i n , à 9 4 , 0 p o u r c e n t d u p o i d s ( = 9 6 , 1 1 % d u v o l u m e ) à l a t e m p é r a t u r e d e r é f é r e n c e d e 2 0 ° C : p a r 1 0 0 k g p a r h l à p a r h l p o i d s n e t 1 0 0 % d u v o l u m e f r . f r . f r . D a n s u n w a g o n - c i t e r n e ( m i n . 4 0 0 0 0 k g p o i d s n e t ) 1 2 6 . — 1 0 5 . 6 5 1 0 1 . 5 4 D a n s u n w a g o n - c i t e r n e ( m i n . 2 0 0 0 0 k g p o i d s n e t ) 1 2 8 . — 1 0 7 . 3 3 1 0 3 . 1 5 D a n s u n w a g o n - c i t e r n e o u e n r é s e r v o i r s m o b i l e s ( m i n . 9 0 0 0 k g p o i d s n e t ) 1 2 9 . — 1 0 8 . 1 7 1 0 3 . 9 6 D a n s u n r é s e r v o i r m o b i l e ( q u a n t i t é : m i n 4 0 0 0 k g p o i d s n e t , m a x . 4 5 0 0 k g p o i d s n e t ) 1 3 2 . — 1 1 0 . 6 8 1 0 6 . 3 7 E n b o x - p a l e t t e ( q u a n t i t é : m i n . 6 0 0 k g p o i d s n e t , m a x . 7 5 0 k g p o i d s n e t ) 1 3 6 . — 1 1 4 . 0 4 1 0 9 . 6 0 A l c o o l f i n e n f û t s o u e n e m b a l l a g e s p e r - d u s 1 4 3 . — 1 1 9 . 9 0 1 1 5 . 2 4 1 2 P o u r l ' a l c o o l a b s o l u , à 1 0 0 p o u r c e n t d u v o l u m e à l a t e m p é r a t u r e d e r é f é r e n c e d e 2 0 ° C : p a r 1 0 0 k g p a r h l à p o i d s n e t 1 0 0 % d u v o l u m e f r . f r . D a n s u n w a g o n - c i t e r n e ( m i n . 4 0 0 0 0 k g p o i d s n e t ) 1 3 7 . — 1 0 7 . 9 8 D a n s u n w a g o n - c i t e r n e ( m i n . 2 0 0 0 0 k g p o i d s n e t ) 1 4 1 . — 1 1 1 . 1 3 D a n s u n w a g o n - c i t e r n e o u e n r é s e r v o i r s m o b i l e s ( m i n . 9 0 0 0 k g p o i d s n e t ) 1 4 3 . — 1 1 2 . 7 1 D a n s u n r é s e r v o i r m o b i l e ( q u a n t i t é : m i n . 4 0 0 0 k g p o i d s n e t , m a x . 4 5 0 0 k g p o i d s n e t ) 1 4 6 . — 1 1 5 . 0 7 E n b o x - p a l e t t e ( q u a n t i t é : m i n . 6 0 0 k g p o i d s n e t , m a x . 7 5 0 k g p o i d s n e t ) 1 5 0 . — 1 1 8 . 2 2 A l c o o l a b s o l u e n f û t s o u e n e m b a l l a g e s p e r d u s 1 5 7 . — 1 2 3 . 7 4 1 6 7 1P r i x d e v e n t e d e l ' e a u - d e - v i e e t d e l ' a l c o o l R O 1 9 9 0 1 3 P o u r l ' a l c o o l s e c o n d a i r e , à 9 4 , 0 p o u r c e n t d u p o i d s ( = 9 6 , 1 1 % d u v o l u m e ) à l a t e m p é r a t u r e d e r é f é r e n c e d e 2 0 ° C : p a r 1 0 0 k g p a r h l à p a r h l p o i d s n e t 1 0 0 % d u v o l u m e f r . f r . f r . D a n s u n w a g o n - c i t e r n e ( m i n . 4 0 0 0 0 k g p o i d s n e t ) 1 1 1 . — 9 3 . 0 7 8 9 . 4 5 D a n s u n w a g o n - c i t e r n e ( m i n . 2 0 0 0 0 k g p o i d s n e t ) 1 1 3 . — 9 4 . 7 5 9 1 . 0 6 D a n s u n w a g o n - c i t e r n e o u e n r é s e r v o i r s m o b i l e s ( m i n . 9 0 0 0 k g p o i d s n e t ) 1 1 4 . — 9 5 . 5 9 9 1 . 8 7 D a n s u n r é s e r v o i r m o b i l e ( q u a n t i t é : m i n 4 0 0 0 k g p o i d s n e t , m a x . 4 5 0 0 k g p o i d s n e t ) 1 1 7 . — 9 8 . 1 0 9 4 . 2 8 E n b o x - p a l e t t e ( q u a n t i t é : m i n . 6 0 0 k g p o i d s n e t , m a x . 7 5 0 k g p o i d s n e t ) 1 2 1 . — 1 0 1 . 4 6 9 7 . 5 1 A l c o o l s e c o n d a i r e e n f û t s o u e n e m b a l - l a g e s p e r d u s 1 2 8 . — 1 0 7 . 3 3 1 0 3 . 1 5 2 R i s t o u r n e 1 U n e r i s t o u r n e à v a l o i r s u r l e s q u a n t i t é s c u m u l é e s e s t a c c o r d é e a u x a c h e t e u r s d ' a l c o o l i n d u s t r i e l p o u r l e s a c h a t s e f f e c t u é s a u c o u r s d ' u n e x e r c i c e d e l a R é g i e ( d u l e t j u i l l e t a u 3 0 j u i n ) e n q u a n t i t é s d e : p a r h l à 1 0 0 % d u v o l u m e f r . p l u s d e 5 0 0 0 h l à 1 0 0 % v o l . à 1 0 0 0 0 h l à 1 0 0 % v o l . 5 . — p l u s d e 1 0 0 0 0 h l à 1 0 0 % v o l . à 2 0 0 0 0 h l à 1 0 0 % v o l . 7 . — p l u s d e 2 0 0 0 0 h l à 1 0 0 % v o l . à 2 5 0 0 0 h l à 1 0 0 % v o l . 1 0 . — p l u s d e 2 5 0 0 0 h l à 1 0 0 % v o l . à 3 0 0 0 0 h l à 1 0 0 % v o l . 1 2 . — p l u s d e 3 0 0 0 0 h l à 1 0 0 % v o l . 1 5 . - 2 L e d é c o m p t e f i n a l e t l e r e m b o u r s e m e n t s ' e f f e c t u e n t a u 3 0 j u i n d e c h a q u e a n n é e . 3 F r a i s d e d é n a t u r a t i o n 1 L e s f r a i s d e d é n a t u r a t i o n d e l ' a l c o o l i n d u s t r i e l s o n t à l a c h a r g e d e l ' a c h e t e u r . I l s s o n t c o m p r i s d a n s l e s p r i x d e v e n t e f i x é s s o u s c h i f f r e 1 s i l a d é n a t u r a t i o n e s t f a i t e d a n s l e s r é s e r v o i r s d e v e n t e , à l ' e n t r e p ô t d e l a R é g i e . 2 L e s f r a i s d e d é n a t u r a t i o n d e l ' a l c o o l s e c o n d a i r e s o n t c o m p r i s d a n s l e s p r i x d e v e n t e f i x é s s o u s c h i f f r e 1 . S 3 3 9 8 8 1 6 7 2O r d o n n a n c e V s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e concernant l a r e c o n n a i s s a n c e d e s c a i s s e s - m a l a d i e e t d e s fédérations d e r é a s s u r a n c e , a i n s i q u e l e u r s é c u r i t é financière M o d i f i c a t i o n d u 1 6 o c t o b r e 1 9 9 0 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e V d u 2 f é v r i e r 1 9 6 5 � ) s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e c o n c e r n a n t l a r e c o n n a i s s a n c e des c a i s s e s - m a l a d i e e t des f é d é r a t i o n s d e r é a s s u r a n c e , a i n s i q u e l e u r s é c u r i t é f i n a n c i è r e , e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 7 , 2 e a l . 2 L a c o t i s a t i o n d u g r o u p e d ' â g e l e p l u s é l e v é p e u t s e m o n t e r a u m a x i m u m a u d o u b l e d e c e l l e q u i e s t p r é v u e p o u r l e s a s s u r é s c l a s s é s d a n s l e p r e m i e r g r o u p e d ' â g e d e l a c a t é g o r i e des a d u l t e s . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e 1 j a n v i e r 1 9 9 2 . 1 6 o c t o b r e 1 9 9 0 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 3 9 8 4 1 ) R S 8 3 2 . 1 2 1 1 9 9 0 — 6 0 7 1 6 7 3O r d o n n a n c e I I s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e c o n c e r n a n t l ' a s s u r a n c e c o l l e c t i v e p r a t i q u é e p a r l e s c a i s s e s - m a l a d i e r e c o n n u e s p a r l a C o n f é d é r a t i o n M o d i f i c a t i o n d u 1 6 o c t o b r e 1 9 9 0 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e I I d u 2 2 d é c e m b r e 1 9 6 4 1 ) s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e c o n c e r n a n t l ' a s s u r a n c e c o l l e c t i v e p r a t i q u é e p a r l e s c a i s s e s - m a l a d i e r e c o n n u e s p a r la C o n f é d é - r a t i o n e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 3 a , a l . 3 b i s . 3 b i s S i l e s c o t i s a t i o n s s o n t é c h e l o n n é e s d ' a p r è s l ' â g e d ' e n t r é e des a s s u r é s , l a c o t i s a t i o n f i x é e p o u r l e g r o u p e d ' â g e l e p l u s é l e v é n e p e u t e x c é d e r l e d o u b l e d e c e l l e qui e s t p r é v u e p o u r l e s a s s u r é s c l a s s é s d a n s l e p r e m i e r g r o u p e d ' â g e d e l a c a t é g o r i e d e s a d u l t e s . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 9 2 . 1 6 o c t o b r e 1 9 9 0 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 3 9 8 3 1 ) R S 8 3 2 . 1 3 2 1 6 7 4 1 9 9 0 — 6 0 6O r d o n n a n c e I s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e c o n c e r n a n t l a c o m p t a b i l i t é e t l e c o n t r ô l e d e s c a i s s e s - m a l a d i e e t d e s f é d é r a t i o n s d e réassurance r e c o n n u e s p a r l a C o n f é d é r a t i o n , a i n s i q u e l e c a l c u l d e s s u b s i d e s f é d é r a u x M o d i f i c a t i o n d u 1 6 o c t o b r e 1 9 9 0 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e I d u 2 2 d é c e m b r e 1 9 6 4 1 ) s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e c o n c e r n a n t l a c o m p t a b i l i t é e t l e c o n t r ô l e d e s c a i s s e s - m a l a d i e e t des f é d é r a t i o n s d e r é a s s u r a n c e r e c o n n u e s p a r la C o n f é d é r a t i o n , ainsi q u e le c a l c u l des s u b s i d e s f é d é r a u x , e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : 2 a . E c h e l o n n e - m e n t d e s s u b s i d e s d e b a s e s e l o n l ' â g e e t l e s e x e A r t . 2 3 , 2 e a l . 2 L ' o f f i c e f é d é r a l i n d i q u e a u x c a i s s e s , e n l e u r r e m e t t a n t l e b o r d e r e a u d e c a i s s e o f f i c i e l , l e s m o n t a n t s d é t e r m i n a n t s p o u r l e s s u b s i d e s p a r e n f a n t e t l e s s u b s i d e s p o u r a c c o u c h e m e n t . A r t . 2 3 b i s 1 P o u r l ' é c h e l o n n e m e n t d e s s u b s i d e s f é d é r a u x s e l o n l ' â g e , p r é v u à l ' a r t i c l e 3 8 b i s , 1 e r a l i n é a , l e t t r e c , d e la l o i , e t l ' u t i l i s a t i o n d e s f o n d s s u p p l é m e n t a i r e s , p r é v u e à l ' a r t i c l e 3 8 b i s , 2 C a l i n é a , d e la l o i , l e s c a i s s e s d o i v e n t r é p a r t i r l e s a s s u r é s d a n s l e s g r o u p e s d ' â g e s u i v a n t s : a . G r o u p e d ' â g e I E n f a n t s j u s q u ' à l ' â g e d e 1 5 a n s ; b . G r o u p e d ' â g e I I 1 6 à 6 0 a n s ; c . G r o u p e d ' â g e I I I 6 1 à 7 0 a n s ; d . G r o u p e d ' â g e I V dès 7 1 a n s . 2 P o u r l e c a l c u l d e s s u b s i d e s f é d é r a u x , l e n o m b r e des a f f i l i a t i o n s d e s a d u l t e s p e n d a n t l ' a n n é e e n t i è r e e s t m u l t i p l i é p a r l e s f a c t e u r s s u i - v a n t s : G r o u p e s d ' â g e H o m m e s F e m m e s I I 1 1 5 I I I 1 8 1 8 I V 6 5 6 5 3 L a s o m m e r é s u l t a n t d e l a m u l t i p l i c a t i o n d u n o m b r e d e s a f f i l i a t i o n s p a r l e s f a c t e u r s des d i f f é r e n t s g r o u p e s d ' â g e d o n n e l e s u n i t é s p o u r la 1 6 7 5 1 ) R S 8 3 2 . 1 9 0 1 9 9 0 — 6 0 5A s s u r a n c e - m a l a d i e . O I R O 1 9 9 0 r é p a r t i t i o n d e s s u b s i d e s f é d é r a u x . C h a q u e c a i s s e d o i t i n d i q u e r , p a r g r o u p e d ' â g e e t s é p a r é m e n t s e l o n l e s e x e , l e n o m b r e d e s a f f i l i a t i o n s e t c e l u i d e s u n i t é s . L e s c a i s s e s q u i p r a t i q u e n t l ' a s s u r a n c e c o l l e c t i v e d o i v e n t d o n n e r l e s i n d i c a t i o n s r e q u i s e s p o u r l ' a s s u r a n c e i n d i v i - d u e l l e , d ' u n e p a r t , e t l ' a s s u r a n c e c o l l e c t i v e , d ' a u t r e p a r t . 4 L ' o f f i c e f é d é r a l c a l c u l e l e m o n t a n t p a r u n i t é . C e l u i - c i r é s u l t e d e l a d i v i s i o n d u m o n t a n t g l o b a l à d i s p o s i t i o n p o u r l e s u b s i d e d e b a s e p o u r l e s a d u l t e s p a r l a s o m m e d e t o u t e s l e s u n i t é s d e l ' e n s e m b l e d e s c a i s s e s . L e s u b s i d e f é d é r a l p a r c a i s s e r é s u l t e d e l a m u l t i p l i c a t i o n d u m o n t a n t p a r u n i t é p a r l e s u n i t é s i n d i q u é e s p a r l a c a i s s e . A r t . 2 4 , a l . 1 b i , 2 e t 5 i b i s S i , d a n s l e s c o n t r a t s c o l l e c t i f s , l e s c o t i s a t i o n s p o u r l ' a s s u r a n c e d e s s o i n s m é d i c a u x e t p h a r m a c e u t i q u e s s o n t p e r ç u e s e n p o u r - c e n t d u s a l a i r e , l e d r o i t a u s u b s i d e f é d é r a l d o i t ê t r e p r o u v é a u m o y e n d ' u n e l i s t e m e n t i o n n a n t a u m o i n s , p o u r c h a q u e a s s u r é , l e n o m , l e p r é n o m , l e s e x e , l ' a n n é e d e n a i s s a n c e e t l a d u r é e d ' a f f i l i a t i o n p e n d a n t l ' e x e r c i c e e n c o u r s . 2 C h a q u e m e m b r e a s s u r é p o u r l e s s o i n s m é d i c a u x e t p h a r m a c e u - t i q u e s e s t p r i s e n c o m p t e , p o u r l e c a l c u l d u s u b s i d e f é d é r a l , d a n s l a c a t é g o r i e ( h o m m e s , f e m m e s , e n f a n t s ) e t l e g r o u p e d ' â g e d a n s l e s q u e l s i l e s t a s s u r é p e n d a n t l ' a n n é e e n c a u s e . L e s h o m m e s e t l e s f e m m e s q u i d o i v e n t ê t r e c l a s s é s d a n s u n g r o u p e d ' â g e s u p é r i e u r a u c o u r s d e l ' a n n é e s o n t p r i s e n c o m p t e d a n s c e g r o u p e p o u r t o u t e l a d u r é e d e l e u r a f f i l i a t i o n p e n d a n t l ' a n n é e c o n s i d é r é e . S i , p o u r c e r t a i n s a s s u r é s , l a c a i s s e n e p e u t p a s i n d i q u e r l e g r o u p e d ' â g e e t l e s e x e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 3 b i s , c e s a s s u r é s s o n t c l a s s é s d a n s l e g r o u p e d ' â g e I I d e l a c a t é g o r i e d e s h o m m e s . 5 S i , a p r è s l a c o n v e r s i o n d e t o u t e s l e s a f f i l i a t i o n s c a l c u l é e s p a r m o i s e n a f f i l i a t i o n s p e n d a n t l ' a n n é e e n t i è r e , u n r e s t e s u b s i s t e , i l s e r a c o n s i d é r é c o m m e u n e a f f i l i a t i o n p e n d a n t l ' a n n é e e n t i è r e s ' i l e s t d e s e p t m o i s o u p l u s . A r t . 3 0 , 2 e a l . 2 L e d é c o m p t e f i n a l d e t o u s l e s s u b s i d e s f é d é r a u x d o i t t e n i r c o m p t e d ' é v e n t u e l l e s d i f f é r e n c e s r é s u l t a n t d e l a v é r i f i c a t i o n d e s c o m p t e s . A r t . 3 1 , 1 e 7 e t 2 e a l . 1 L e s s u b s i d e s f é d é r a u x s o n t v e r s é s d a n s l ' a n n é e q u i s u i t l ' e x e r c i c e d é t e r m i n a n t s e l o n l e s m o d a l i t é s c i - a p r è s : 1 6 7 6A s s u r a n c e - m a l a d i e . O I R O 1 9 9 0 a . L e s s u b s i d e s d e b a s e e n q u a t r e a c o m p t e s , à s a v o i r e n f é v r i e r , m a i , a o û t e t e n n o v e m b r e a v e c l e d é c o m p t e f i n a l , l a m o i t i é d e c e s s u b s i d e s é t a n t v e r s é e d a n s l e s d e u x p r e m i è r e s t r a n c h e s ; b . L e s a u t r e s s u b s i d e s e n s e p t e m b r e a v e c l e d é c o m p t e f i n a l . 2 A b r o g é I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r a v e c e f f e t r é t r o a c t i f a u t e r j a n v i e r 1 9 9 0 e t r e s t e v a l a b l e j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 4 . L e s d é l a i s d e p a i e m e n t f i x é s p a r l ' a n c i e n d r o i t s ' a p p l i q u e n t a u v e r s e m e n t d e s s u b s i d e s f é d é r a u x p o u r l ' a n n é e 1 9 8 9 . 1 6 o c t o b r e 1 9 9 0 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 3 9 8 2 1 6 7 7O r d o n n a n c e s u r l a r é g u l a t i o n d e s p o p u l a t i o n s d e b o u q u e t i n s ( O R B ) d u 3 0 a v r i l 1 9 9 0 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r , v u l ' a r t i c l e 7 , 3 e a l i n é a , d e l a l o i d u 2 0 j u i n 1 9 8 6 1 ) . s u r l a c h a s s e ( L C h P ) ; v u l ' a r t i c l e 4 , 4 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 9 f é v r i e r 1 9 8 8 2 ) s u r l a c h a s s e ( O C h P ) , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : R e c e n s e m e n t d e s p o p u l a t i o n s A r t i c l e p r e m i e r D é s i g n a t i o n d e s d i f f é r e n t e s c o l o n i e s d e b o u q u e t i n s L e s c a n t o n s d é s i g n e n t t o u s l e s c i n q a n s s u r d e s c a r t e s à l ' é c h e l l e 1 : 2 5 0 0 0 o u 1 : 5 0 0 0 0 l ' h a b i t a t ( d e m e u r e s d ' é t é e t d ' h i v e r ) d e c h a q u e p o p u l a t i o n d e b o u q u e - t i n s ( u n i t é d e r e p r o d u c t i o n ) . 2 L e s p o p u l a t i o n s a i n s i d é l i m i t é e s s o n t a p p e l é e s c o l o n i e s . A r t . 2 I n d i c a t i o n s r e l a t i v e s a u x d i f f é r e n t e s c o l o n i e s ( f o r m u l a i r e I ) 1 L e s c a n t o n s r e l è v e n t c h a q u e a n n é e l a g r a n d e u r d e l a p o p u l a t i o n , l a s t r u c t u r e d e s s e x e s e t d e s â g e s , l ' a c c r o i s s e m e n t , l e s p e r t e s e t l ' é v o l u t i o n d e l a p o p u l a t i o n . 2 L e s d o n n é e s à c o m m u n i q u e r c o n c e r n e n t l a p o p u l a t i o n d ' é t é , f a o n s c o m p r i s . C e l l e - c i e s t d é t e r m i n é e p a r r e c e n s e m e n t d i r e c t e n é t é o u c a l c u l é e s u r l a b a s e d e l a p o p u l a t i o n d ' h i v e r ( f o r m u l a i r e I ) . 3 L a p r o p o r t i o n d e m â l e s e t d e f e m e l l e s e s t d é t e r m i n é e s u r l a b a s e d e s a n i m a u x q u i o n t p l u s d e t r o i s a n s . 4 U n e d i s t i n c t i o n e s t f a i t e e n t r e l e s c l a s s e s d ' â g e e t d e s e x e s u i v a n t e s : a . F a o n s ; b . J e u n e s a n i m a u x d e s d e u x s e x e s ( d e u n e t d e u x a n s ) ; c . C h è v r e s d e t r o i s a n s e t p l u s ; d . B o u c s d e t r o i s à c i n q a n s ; e . B o u c s d e s i x à d i x a n s ; f . B o u c s d e o n z e a n s e t p l u s . A r t . 3 C o l o n i e s v i v a n t s u r l e t e r r i t o i r e d e d e u x o u d e p l u s d e d e u x c a n t o n s 1 L e s d o n n é e s r e l a t i v e s a u x c o l o n i e s v i v a n t s u r l e t e r r i t o i r e d e d e u x c a n t o n s o u p l u s s o n t r e l e v é e s d e m a n i è r e c o o r d o n n é e p a r l e s c a n t o n s c o n c e r n é s . R S 9 2 2 . 2 7 1 ) R S 9 2 2 . 0 2 ) R S 9 2 2 . 0 1 1 6 7 8 1 9 9 0 - 3 0 2R é g u l a t i o n d e s p o p u l a t i o n s d e b o u q u e t i n s R O 1 9 9 0 2 E l l e s s o n t c o m m u n i q u é e s p a r l ' u n d e s c a n t o n s d ' e n t e n t e a v e c l e s a u t r e s c a n t o n s c o n c e r n é s . A r t . 4 C o m m u n i c a t i o n d e s d o n n é e s r e l a t i v e s a u x d i f f é r e n t e s c o l o n i e s 1 L e s d o n n é e s r e l a t i v e s a u x c o l o n i e s d o i v e n t ê t r e c o m m u n i q u é e s a v a n t l a f i n d e l ' a n n é e à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' e n v i r o n n e m e n t , d e s f o r ê t s e t d u p a y s a g e ( D i r e c t i o n f é d é r a l e d e s f o r ê t s ) . 2 L a D i r e c t i o n f é d é r a l e d e s f o r ê t s é l a b o r e l e s f o r m u l a i r e s n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t e t l e s m e t à l a d i s p o s i t i o n d e s c a n t o n s . S e c t i o n 2 : M e s u r e s d e r é g u l a t i o n A r t . 5 J u s t i f i c a t i o n d e s m e s u r e s d e r é g u l a t i o n L e s c a n t o n s d o i v e n t f o u r n i r a u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r ( d é p a r t e - m e n t ) , p o u r c h a q u e c o l o n i e , d e s d o n n é e s c o n c e r n a n t l e s e f f e t s d e l a p o p u l a t i o n d e b o u q u e t i n s s u r l a f o r ê t , l e s z o n e s a g r i c o l e s e t d ' a u t r e s e s p è c e s a n i m a l e s ( c o n c u r - r e n c e ) a i n s i q u e d e s i n d i c a t i o n s s u r l ' é t a t g é n é r a l e t l ' é t a t d e s a n t é d e l a p o p u l a t i o n d e b o u q u e t i n s . 2 L e b i e n - f o n d é d e s m e s u r e s d e r é g u l a t i o n p r é v u e s ( t i r s e t c a p t u r e s ) a i n s i q u e l e s b u t s d e c e s m e s u r e s ( s t a b i l i s a t i o n o u r é d u c t i o n d e l a p o p u l a t i o n ) d o i v e n t ê t r e d é m o n t r é s . A r t . 6 P l a n i f i c a t i o n d e s t i r s 1 U n e p l a n i f i c a t i o n d e s t i r s n ' e s t g é n é r a l e m e n t r e q u i s e q u e p o u r l e s c o l o n i e s d o n t l ' e f f e c t i f e s t s u p é r i e u r à 5 0 a n i m a u x . 2 L e s t i r s d o i v e n t ê t r e p l a n i f i é s d e m a n i è r e q u e l e s s t r u c t u r e s n a t u r e l l e s d e s c l a s s e s d ' â g e e t d e s e x e s o i e n t g a r a n t i e s à l o n g t e r m e ( f o r m u l a i r e I I ) . 3 L e s c h è v r e s s u i t é e s e n l a c t a t i o n s o n t à p r o t é g e r . 4 L e s a r t i c l e s 8 e t 1 2 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i s u r l a c h a s s e s o n t r é s e r v é s . A r t . 7 P l a n i f i c a t i o n d e s t i r s p o u r l e s c o l o n i e s v i v a n t s u r l e t e r r i t o i r e d e d e u x o u p l u s d e d e u x c a n t o n s 1 P o u r l e s c o l o n i e s v i v a n t s u r l e t e r r i t o i r e d e d e u x c a n t o n s e t p l u s , l e s c a n t o n s c o n c e r n é s d o i v e n t p l a n i f i e r l e s t i r s e n s e m b l e e t s e l o n l e s p r i n c i p e s é n o n c é s à l ' a r t i c l e 6 . 2 I 1 s f i x e n t e n s e m b l e e t c o n f o r m é m e n t à l a p l a n i f i c a t i o n l e s q u o t a s d e t i r s r e s p e c t i f s . 3 S ' i l s n e p a r v i e n n e n t p a s à u n e e n t e n t e , c ' e s t l a D i r e c t i o n f é d é r a l e d e s f o r ê t s q u i f i x e l e s q u o t a s c o r r e s p o n d a n t s . 1 6 7 9R é g u l a t i o n d e s p o p u l a t i o n s d e b o u q u e t i n s R O 1 9 9 0 4 I e s t s o u h a i t a b l e d ' a p p l i q u e r c e t t e p r o c é d u r e p a r a n a l o g i e a u x c o l o n i e s d o n t l ' h a b i t a t e s t s i t u é e n p a r t i e h o r s d e s f r o n t i è r e s d u p a y s . A r t . 8 A p p r o b a t i o n d e s p l a n s d e t i r s 1 L e s c a n t o n s p r é s e n t e n t à l a D i r e c t i o n f é d é r a l e d e s f o r ê t s , a v a n t l a f i n d e l ' a n n é e , l e s p l a n i f i c a t i o n s c o m p l è t e s d e s t i r s p o u r c h a q u e c o l o n i e . 2 A l a d e m a n d e d e l a D i r e c t i o n f é d é r a l e d e s f o r ê t s , l e D é p a r t e m e n t p e u t l i e r l ' a p p r o b a t i o n d e s p l a n s d e t i r s à d e s c h a r g e s d a n s l a m e s u r e o ù : a . L a p l a n i f i c a t i o n d e s t i r s n ' a p a s é t é e f f e c t u é e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 ; b . L e c o n t r ô l e d e l a p l a n i f i c a t i o n d e s t i r s f a i t a p p a r a î t r e d e s l a c u n e s d a n s l ' e x é c u t i o n d u p l a n d e t i r s d e l ' a n n é e p r é c é d e n t e ; c . L e s d é g â t s c a u s é s p a r l e s b o u q u e t i n s c o n t r a r i e n t d e s p r o j e t s f o r e s t i e r s s u b v e n t i o n n é s p a r l a C o n f é d é r a t i o n e t q u i o n t p o u r b u t d e p r o t é g e r l e s r o u t e s e t l e s a g g l o m é r a t i o n s c o n t r e l e s g l i s s e m e n t s d e t e r r a i n , l e s c r u e s o u l e s a v a l a n c h e s . 3 L e s p l a n s d e t i r s a p p r o u v é s s o n t v a l a b l e s p o u r l ' a n n é e s u i v a n t e . 4 D a n s d e s c a s p a r t i c u l i e r s , t e l s q u e m a l a d i e s o u p e r t e s i m p o r t a n t e s a u c o u r s d e l ' h i v e r , l e s c a n t o n s p e u v e n t s ' é c a r t e r d e s p l a n s d e t i r s . A r t . 9 C o n t r ô l e d e s t i r s 1 T o u s l e s a n i m a u x a b a t t u s c o n f o r m é m e n t a u x p l a n s d e t i r s d o i v e n t ê t r e c o n t r ô l é s p a r d e s o r g a n e s c a n t o n a u x d e s u r v e i l l a n c e d e l a f a u n e . 2 P o u r c h a q u e a n i m a l , i l y a l i e u d e r e l e v e r d e s i n d i c a t i o n s s u r l e s e x e , l ' â g e , l e p o i d s , l e l i e u e t l a d a t e d u t i r . 3 L e s c a n t o n s p e u v e n t r e l e v e r d ' a u t r e s d o n n é e s . 4 L e s i n d i c a t i o n s v i s é e s a u x l e t e t 2 e a l i n é a s , r e g r o u p é e s p a r c o l o n i e , d o i v e n t ê t r e t r a n s m i s e s j u s q u ' à l a f i n d e l ' a n n é e à l a D i r e c t i o n f é d é r a l e d e s f o r ê t s ( f o r m u l a i r e I I I ) . A r t . 1 0 A n n o n c e s e t a p p r o b a t i o n s L ' a r t i c l e 3 s ' a p p l i q u e p a r a n a l o g i e a u x a n n o n c e s e t a u x a p p r o b a t i o n s v i s é e s a u x a r t i c l e s 8 e t 9 . A r t . 1 1 A u t o r i s a t i o n d e p r o c é d e r à d e s t i r s 1 L e s c a n t o n s r è g l e n t e t o r g a n i s e n t c e t t e c h a s s e . I l s i n s t r u i s e n t l e s c h a s s e u r s . 2 I l s s o n t h a b i l i t é s à p e r c e v o i r d e s d r o i t s . 3 L e s c a n t o n s p e u v e n t a u s s i p r é v o i r d e s c a p t u r e s e n l i e u e t p l a c e d e t i r s . 4 E n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 8 , 5 e a l i n é a , d e l a l o i s u r l a c h a s s e , l e s c a n t o n s o n t l e d r o i t d e r é p r i m e r l e s e r r e u r s d e t i r s r e l a t i v e s a u x c l a s s e s d ' â g e e t d e s e x e ( a r t . 2 , 4 e a l . ) . 1 6 8 0R é g u l a t i o n d e s p o p u l a t i o n s d e b o u q u e t i n s R O 1 9 9 0 A r t . 1 2 T i r s d a n s d e s d i s t r i c t s f r a n c s f é d é r a u x 1 D e s t i r s o u des c a p t u r e s p e u v e n t a u s s i ê t r e e n t r e p r i s d a n s l e s d i s t r i c t s f r a n c s f é d é r a u x . 2 L e g a r d e - c h a s s e c h a r g é d e la s u r v e i l l a n c e d o i t s u p e r v i s e r c e t t e c h a s s e . S e c t i o n 3 : E n t r é e e n v i g u e u r A r t . 1 3 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ` j a n v i e r 1 9 9 1 . 3 0 a v r i l 1 9 9 0 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r : C o t t i 3 3 9 5 2 1 6 8 1O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s p r i x d e p r i s e e n c h a r g e p o u r l a c h i c o r é e e n d i v e « W i t l o o f » d e l a r é c o l t e 1 9 9 0 d u 2 5 o c t o b r e 1 9 9 0 L ' O f f i c e f é d é r a l d u c o n t r ô l e d e s p r i x , v u l ' a r t i c l e 3 2 , a l i n é a 2 b i s , d e l ' o r d o n n a n c e g é n é r a l e s u r l ' a g r i c u l t u r e , d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 5 3 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P r i x 1 L e s p r i x d e p r i s e e n c h a r g e p o u r l a c h i c o r é e e n d i v e « W i t l o o f » i n d i g è n e d e l a r é c o l t e 1 9 9 0 , d e v a n t ê t r e p r i s e e n c h a r g e p a r l e s i m p o r t a t e u r s , s o n t l e s s u i v a n t s : F r . p a r k g n e t Q u a l i t é I , e n v r a c , e m b a l l é e , i n c l u s l e c a r t o n 3 . 7 5 Q u a l i t é I I , e n v r a c , e m b a l l é e , i n c l u s l e c a r t o n 2 C e s p r i x s o n t v a l a b l e s p o u r l a p r i s e e n c h a r g e à p a r t i r d e l a r é g i o n d e p r o d u c t i o n , m a r g e d e l ' e x p é d i t e u r i n c l u s e . A r t . 2 S u p p l é m e n t s L e s s u p p l é m e n t s p o u r d e s m a r c h a n d i s e s e m b a l l é e s s p é c i a l e m e n t s e r o n t f i x é s d ' u n c o m m u n a c c o r d p a r l e s v e n d e u r s e t l e s a c h e t e u r s . A r t . 3 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 5 n o v e m b r e 1 9 9 0 . 2 5 o c t o b r e 1 9 9 0 O f f i c e f é d é r a l d u c o n t r ô l e d e s p r i x : W e y e r m a n n 5 3 3 9 9 2 R S 9 4 2 3 1 1 . 4 9 4 1 ) R S 9 1 6 . 0 1 1 6 8 2 1 9 9 0 — 7 0 0 2 . -A r r a n g e m e n t T r a d u c t i o n ' ) e n t r e l a S u i s s e e t l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e c o n c e r n a n t l a c r é a t i o n , a u p a s s a g e f r o n t i è r e d e T h a y n g e n / B i e t i n g e n , d e b u r e a u x à c o n t r ô l e s n a t i o n a u x j u x t a p o s é s 2 ) C o n c l u l e 1 1 a v r i l 1 9 9 0 E n t r é e n v i g u e u r p a r é c h a n g e d e n o t e s l e l e r o c t o b r e 1 9 9 0 V u l ' a r t i c l e p r e m i e r , 3 e a l i n é a , d e l a c o n v e n t i o n d u l e r j u i n 1 9 6 1 3 ) e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e r e l a t i v e à l a c r é a t i o n d e b u r e a u x à c o n t r ô l e s n a t i o n a u x j u x t a p o s é s e t a u c o n t r ô l e d a n s l e s v é h i c u l e s e n c o u r s d e r o u t o , i l e s t c o n v e n u d e c e q u i s u i t : A r t i c l e p r e m i e r ( 1 ) D e s b u r e a u x à c o n t r ô l e s n a t i o n a u x j u x t a p o s é s s o n t c r é é s , e n t e r r i t o i r e s s u i s s e e t a l l e m a n d , a u p a s s a g e f r o n t i è r e d e T h a y n g e n / B i e t i n g e n . ( 2 ) L e s c o n t r ô l e s f r o n t i è r e s s u i s s e e t a l l e m a n d s o n t e f f e c t u é s a u p r è s d e c e s b u r e a u x , t a n t s u r t e r r i t o i r e s u i s s e q u e s u r t e r r i t o i r e a l l e m a n d . A r t i c l e 2 L e s z o n e s c o m p r e n n e n t a ) s u r t e r r i t o i r e a l l e m a n d — l e s l o c a u x r é s e r v é s , à l ' u s a g e e x c l u s i f o u c o m m u n , a u x a g e n t s s u i s s e s p o u r l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r s t â c h e s , — l a s e c t i o n d e l a r o u t e B u n d e s s t r a s s e B 3 4 l i m i t é e p a r l a f r o n t i è r e c o m - m u n e , d ' u n e p a r t , e t p a r l a s o r t i e d e l a c o u r d o u a n i è r e , d ' a u t r e p a r t , y c o m p r i s l e s p l a c e s d e s t a t i o n n e m e n t e t d e d é d o u a n e m e n t p o u r l e s p e r - s o n n e s e t l e s c a m i o n s , a i n s i q u e l e s v o i e s c o r r e s p o n d a n t e s d ' a c c è s e t d e s o r t i e , l i m i t é e s a u n o r d e t a u s u d p a r u n e c l ô t u r e ; b ) s u r t e r r i t o i r e s u i s s e — l e s l o c a u x r é s e r v é s , à l ' u s a g e e x c l u s i f o u c o m m u n , a u x a g e n t s a l l e m a n d s p o u r l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r s t â c h e s , — l a s e c t i o n d e l a r o u t e J 1 5 , l i m i t é e p a r l a f r o n t i è r e c o m m u n e , d ' u n e p a r t , e t p a r l ' e m b o u c h u r e d e l a B i e t i n g e r S t r a s s e , d ' a u t r e p a r t , y c o m p r i s l e s p l a c e s d e s t a t i o n n e m e n t e t d e d é d o u a n e m e n t p o u r l e s p e r s o n n e s e t l e s c a m i o n s , a i n s i q u e l e s v o i e s d ' a c c è s e t d e s o r t i e , l i m i t é e s a u n o r d e t à l ' o u e s t p a r u n e c l ô t u r e e t p a r l a B i e t i n g e r S t r a s s e . R S 0 . 6 3 1 . 2 5 2 . 9 1 3 . 6 9 4 . 6 1 ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a l l e m a n d ( A S 1 9 9 0 1 6 8 3 ) . 2 ) A u s e n s d e l ' a r t i c l e 4 , p a r a g r a p h e 1 , d e l a c o n v e n t i o n g e r m a n o - s u i s s e d u l e r j u i n 1 9 6 1 ( R S 0 . 6 3 1 . 2 5 2 . 9 1 3 . 6 9 0 ) , l a z o n e s i t u é e e n t e r r i t o i r e a l l e m a n d c o n f o r m é m e n t a u p r é s e n t a r r a n g e m e n t e s t r a t t a c h é e à l a c o m m u n e d e T h a y n g e n . 3 ) R S 0 . 6 3 1 . 2 5 2 . 9 1 3 . 6 9 0 1 9 9 0 - 6 4 8 1 6 8 3B u r e a u x à c o n t r ô l e s n a t i o n a u x j u x t a p o s é s R O 1 9 9 0 A r t i c l e 3 ( 1 ) L a d i r e c t i o n d ' a r r o n d i s s e m e n t d e s d o u a n e s d e S c h a f f h o u s e , d ' u n e p a r t , e t l a d i r e c t i o n s u p é r i e u r e des f i n a n c e s d e F r i b o u r g - e n - B r i s g a u ainsi q u e l ' o f f i c e com- p é t e n t d e l a p r o t e c t i o n des f r o n t i è r e s , d ' a u t r e p a r t , r è g l e n t l e s d é t a i l s d ' u n c o m m u n a c c o r d . ( 2 ) L e s c h e f s des d e u x b u r e a u x d e c o n t r ô l e o u l e s a g e n t s d u g r a d e l e p l u s é l e v é , e n s e r v i c e , des d e u x E t a t s p r e n n e n t d ' u n c o m m u n a c c o r d l e s m e s u r e s d e c o u r t e d u r é e . A r t i c l e 4 L ' a r t i c l e p r e m i e r , l e t t r e 1 , d e l ' a r r a n g e m e n t d u 6 o c t o b r e 1 9 6 6 1 ) c o n c e r n a n t l a j u x t a p o s i t i o n t e m p o r a i r e d u c o n t r ô l e à d e s p a s s a g e s r o u t i e r s e s t a b r o g é . A r t i c l e 5 ( 1 ) C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e p r e m i e r , 4 e a l i n é a , d e l a c o n v e n t i o n d u l e ' j u i n 1 9 6 1 , le p r é s e n t a r r a n g e m e n t s e r a c o n f i r m é e t m i s e n v i g u e u r p a r é c h a n g e d e n o t e s d i p l o m a t i q u e s . ( 2 ) L ' a r r a n g e m e n t p e u t ê t r e d é n o n c é p a r l a v o i e d i p l o m a t i q u e p o u r l e p r e m i e r j o u r d ' u n m o i s , m o y e n n a n t p r é a v i s d e s i x m o i s . F a i t à B o n n l e 1 1 a v r i l 1 9 9 0 , e n d e u x e x e m p l a i r e s o r i g i n a u x e n l a n g u e a l l e m a n d e . P o u r l e s a u t o r i t é s s u p é r i e u r e s s u i s s e s c o m p é t e n t e s : H a n s L a u r i 3 3 9 8 0 1 ) R S 0 . 6 3 1 . 2 5 2 . 9 1 3 . 6 9 5 . 1 1 6 8 4 P o u r l e s M i n i s t r e s f é d é r a u x des F i n a n c e s e t d e l ' I n t é r i e u r d e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e : W a l t e r S c h m u t z e rA c c o r d T r a d u c t i o n 1 ) e n t r e l a S u i s s e e t l ' A u t r i c h e s u r c e r t a i n s f r o m a g e s e t l a f o n d u e a u f r o m a g e C o n c l u l e 1 6 mai 1 9 9 0 E n t r é e n v i g u e u r p a r é c h a n g e d e n o t e s l e 1 2 s e p t e m b r e 1 9 9 0 1 . V u l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a C o n v e n t i o n 2 > i n t e r n a t i o n a l e s u r l e S y s t è m e h a r m o n i s é d e d é s i g n a t i o n e t d e c o d i f i c a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s e t l e T a r i f d o u a n i e r a u t r i c h i e n a p p l i q u é d e p u i s l e t e r j a n v i e r 1 9 8 8 , l ' A u t r i c h e e t l a S u i s s e s o n t c o n v e n u e s d e c e q u i s u i t : a . L e s c o n c e s s i o n s d o u a n i è r e s a u t r i c h i e n n e s é n u m é r é e s d a n s l a p a r t i e B d e l ' A n n e x e I d e l ' A c c o r d c o n c l u l e 1 1 n o v e m b r e 1 9 7 7 3 1 s o n t r e p r i s e s a u x n u m é r o s 0 4 0 6 e t 2 1 0 6 d u n o u v e a u T a r i f d o u a n i e r a u t r i c h i e n . L a l i s t e X X X I I — A u t r i c h e a n n e x é e a u D e u x i è m e P r o t o c o l e d e G e n è v e ( 1 9 8 7 ) , e n v i g u e u r d e p u i s l e t e r j a n v i e r 1 9 8 8 , i n c l u t , e n s a u v e g a r d a n t l e s d r o i t s c o n t r a c - t u e l s d e l a S u i s s e , l e s d r o i t s d ' e n t r é e a u t r i c h i e n s c o n s o l i d é s , à s a v o i r : — 2 0 0 s c h i l l i n g s p a r 1 0 0 k g p o u r l e S b r i n z e t l e f r o m a g e a u x h e r b e s d e G l a r i s d e s s o u s - p o s i t i o n s 0 4 0 6 2 0 A 1 b , 0 4 0 6 2 0 A 2 b , 0 4 0 6 9 0 A 1 d e t 0 4 0 6 9 0 A 2 d ; — 5 0 0 s c h i l l i n g s p a r 1 0 0 k g p o u r l e s f r o m a g e s A p p e n z e l l , R a c l e t t e , T ê t e d e M o i n e , V a c h e r i n f r i b o u r g e o i s e t V a c h e r i n M o n t d ' O r d e s s o u s - p o s i t i o n s 0 4 0 6 9 0 A l e e t 0 4 0 6 9 0 A 2 e ; — 7 0 0 s c h i l l i n g s p a r 1 0 0 k g p o u r l a f o n d u e d e f r o m a g e d e l a s o u s - p o s i t i o n 2 1 0 6 9 0 B 1 b 1 . L ' a p p l i c a t i o n d e c e s d r o i t s c o n t r a c t u e l s r e s t e s u b o r d o n n é e à l a p r é s e n t a t i o n d ' u n e a t t e s t a t i o n d é l i v r é e e n S u i s s e p o u r l ' e x p o r t a t i o n v e r s l ' A u t r i c h e d e c e r t a i n s f r o m a g e s e t d e f r o m a g e d e f o n d u e . A u c a s o ù l a p o l i t i q u e d e s p r i x p r a t i q u é e p a r l a S u i s s e à l ' e x p o r t a t i o n d e s f r o m a g e s e n q u e s t i o n e t d u f r o m a g e d e f o n d u e e n t r a î n e d e s p e r t u r b a t i o n s s u r l e m a r c h é a u t r i c h i e n , l a S u i s s e a c c e p t e d ' e n t r e r e n c o n s u l t a t i o n s , a u x f i n s d e t r o u v e r u n e s o l u t i o n s a t i s f a i s a n t e . b . P o u r l e s i m p o r t a t i o n s e n A u t r i c h e d e f r o m a g e s f a b r i q u é s à p a r t i r d e l a i t d e v a c h e , q u i s o n t d ' o r i g i n e e t d e p r o v e n a n c e s u i s s e s e t n e f i g u r e n t p a s à l ' a l i n é a a c i - d e s s u s , l e s d i s p o s i t i o n s d u t a r i f d o u a n i e r a u t r i c h i e n s o n t r e m p l a c é e s p a r l e r é g i m e à l ' i m p o r t a t i o n d é f i n i e n a n n e x e , c o m p o r t a n t l e s d r o i t s d e d o u a n e à l ' i m p o r t a t i o n e t l ' o b s e r v a t i o n d e p r i x f r a n c o f r o n t i è r e . c . A l ' i m p o r t a t i o n d e s f r o m a g e s s u i v a n t s , f a b r i q u é s à p a r t i r d e l a i t d e v a c h e , d ' o r i g i n e e t d e p r o v e n a n c e s u i s s e s e t n o n r e p r i s d a n s l ' a n n e x e m e n t i o n n é e à R S 0 . 6 3 2 . 2 9 1 . 6 3 1 1 ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a l l e m a n d ( A S 1 9 9 0 1 6 8 5 ) . 2 ) R S 0 . 6 3 2 . 1 1 , 0 . 6 3 2 . 1 1 1 3 ) R O 1 9 7 8 1 1 6 3 , 1 9 8 2 7 2 3 1 9 9 0 - 6 0 0 1 6 8 5F r o m a g e s e t f o n d u e a u f r o m a g e R O 1 9 9 0 l ' a l i n é a b c i - d e s s u s , l e d r o i t f i x é c i - a p r è s s e s u b s t i t u e a u d r o i t d e d o u a n e a u t r i c h i e n e n v i g u e u r , à c o n d i t i o n q u e l e s e n v o i s s o i e n t a c c o m p a g n é s d ' u n « t i t r e d ' e x p o r t a t i o n d e c e r t a i n s f r o m a g e s e t f o n d u e s a u f r o m a g e v e r s l ' A u - t r i c h e » : S o u s - p o s i t i o n D é s i g n a t i o n d u p r o d u i t D r o i t d e d o u a n e d u t a r i f d o u a n i e r à l ' i m p o r t a t i o n a u t r i c h i e n e n s c h i l l i n g s p a r 1 0 0 k g 0 4 0 6 e x 1 0 A 1 b e x 1 0 A 2 b e x 2 0 A 1 a e x 2 0 A 1 c e x 2 0 A 2 a e x 2 0 A 2 c e x 9 0 A 1 a e x 9 0 A 1 b e x 9 0 A 1 c e x 9 0 A 1 f e x 9 0 A 2 a e x 9 0 A 2 b e x 9 0 A 2 c e x 9 0 A 2 f F r o m a g e s d ' u n e t e n e u r e n e a u d e l ' e x - t r a i t s e c d é g r a i s s é s u p é r i e u r e à 6 2 p o u r c e n t e n p o i d s , y c o m p r i s l e s f r o m a g e s r â p é s o u e n p o u d r e 5 0 0 . — d . P o u r l a p r é p a r a t i o n d e l a « f o n d u e a u f r o m a g e » d e l a s o u s - p o s i t i o n 2 1 0 6 9 0 B 1 b 1 , d ' o r i g i n e e t d e p r o v e n a n c e s u i s s e s , s e u l s p e u v e n t ê t r e u t i l i s é s l e s f r o m a g e s d é n o m m é s E m m e n t a l e t G r u y è r e , d ' o r i g i n e s u i s s e . P o u r l e p r o d u i t e n q u e s t i o n , i l y a l i e u d ' o b s e r v e r e n o u t r e l e p r i x m i n i m u m p r é v u p o u r l e f r o m a g e f o n d u d u g r o u p e 1 A à l ' a n n e x e m e n t i o n n é e à l ' a l i n é a b c i - d e s s u s . L e s p a r a g r a p h e s 2 , 4 e t 5 d e l a d i t e a n n e x e s ' a p p l i q u e n t é g a l e m e n t à l a f o n d u e . 2 . L e p r é s e n t a c c o r d p r e n d e f f e t a p r è s q u e l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s e s o n t c o m m u n i q u é l e r é s u l t a t d e l a p r o c é d u r e r e q u i s e p o u r s a m i s e e n v i g u e u r ; l e s d i s p o s i t i o n s m a t é r i e l l e s d e l ' a c c o r d s o n t a p p l i q u é e s à p a r t i r d u l e i j a n v i e r 1 9 8 8 . 3 . L e p r é s e n t a c c o r d , q u i s a u v e g a r d e l e s r é s u l t a t s d e s n é g o c i a t i o n s a v e c l a S u i s s e e n g a g é e s a u t i t r e d e l ' a r t i c l e X X V I I I d u G A T T e n v u e d e l a m o d i f i c a t i o n o u d u r e t r a i t d e c o n c e s s i o n s m e n t i o n n é e s d a n s l a l i s t e X X X I I - A u t r i c h e , s e s u b s t i t u e à l ' a c c o r d d u 1 1 n o v e m b r e 1 9 7 7 1 ) , m o d i f i é l e 2 4 m a r s 1 9 8 1 2 ) , a i n s i q u ' à l ' é c h a n g e d e l e t t r e s d u 1 1 n o v e m b r e 1 9 7 7 3 ) c o n c e r n a n t l a f o n d u e . t l R O 1 9 7 8 1 1 6 3 2 ) R O 1 9 8 2 7 2 3 3 ) R O 1 9 7 8 1 1 6 8 1 6 8 6F r o m a g e s e t f o n d u e a u f r o m a g e R O 1 9 9 0 4 . L e p r é s e n t a c c o r d e s t c o n c l u p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e . I l p e u t ê t r e d é n o n c é p a r v o i e d i p l o m a t i q u e e n t o u t t e m p s p a r c h a c u n e d e s d e u x p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . U n e d é n o n c i a t i o n p r e n d e f f e t l e p r e m i e r j o u r d u s i x i è m e m o i s s u i v a n t l a d a t e à l a q u e l l e e l l e e s t p a r v e n u e à l ' a u t r e p a r t i e c o n t r a c t a n t e . S i g n é à B e r n e , l e 1 6 m a i 1 9 9 0 , e n d e u x e x e m p l a i r e s o r i g i n a u x e n a l l e m a n d . P o u r l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e : P o u r l a R é p u b l i q u e d ' A u t r i c h e : S i l v i o A n o h F r a n z P a r a k 3 3 9 6 4 1 6 8 7F r o m a g e s e t f o n d u e a u f r o m a g e R O 1 9 9 0 A n n e x e A c c o r d s u r l e r é g i m e à l ' i m p o r t a t i o n d e c e r t a i n s f r o m a g e s d ' o r i g i n e s u i s s e 1 . A c o n d i t i o n q u e l e s p r i x f r a n c o - f r o n t i è r e a u t r i c h i e n n e v a l a b l e s à p a r t i r d u 2 1 j u i l l e t 1 9 8 9 s o i e n t r e s p e c t é s e t q u e l e s i m p o r t a t i o n s d e f r o m a g e s d ' o r i g i n e e t d e p r o v e n a n c e s u i s s e s s o i e n t a c c o m p a g n é s d ' u n « t i t r e d ' e x p o r t a t i o n d e c e r t a i n s f r o m a g e s e t f o n d u e s a u f r o m a g e v e r s l ' A u t r i c h e » , l ' A u t r i c h e s ' e n g a g e à a p p l i q u e r l e s d r o i t s d e d o u a n e s u i v a n t s à l ' i m p o r t a t i o n : S o u s - p o s i t i o n d u t a r i f d e s d o u a n e s a u t r i c h i e n D é s i g n a t i o n d u p r o d u i t N u m é r o d e g r o u p e D r o i t s d e d o u a n e e t p r i x f r a n c o f r o n t i è r e , à l ' i m p o r t a t i o n e n s c h i l l i n g s e n s c h i l l i n g s p a r 1 0 0 k g p a r 1 0 0 k g 0 4 0 6 e x 2 0 A l c e x 2 0 A 2 c 3 0 A l 3 0 A 2 F r o m a g e s f o n d u s , m ê m e r â p é s o u e n p o u d r e , d ' u n e t e n e u r e n m a t i è r e g r a s s e d u r é s i d u s e c : a ) i n f é r i e u r e à 2 6 % e n p o i d s l A ) 5 1 8 4 . 6 0 1 B ) 5 5 8 4 . 6 0 7 6 0 . - 5 6 0 . — b ) é g a l e o u s u p é r i e u r e à 2 6 % e t i n f é r i e u r e à 4 6 % e n p o i d s 1 A ) 5 9 3 6 . 5 0 7 6 0 . - 1 B ) 6 3 3 6 . 5 0 5 6 0 . — c ) é g a l e o u s u p é r i e u r e à 4 6 % e t i n f é r i e u r e à 5 6 % e n p o i d s 1 A ) 6 4 4 1 . 9 5 7 6 0 . - 1 B ) 6 8 4 1 . 9 5 5 6 0 . — d ) é g a l e o u s u p é r i e u r e à 5 6 % e n p o i d s lA) 7 2 2 0 . 8 5 1 B ) 7 6 2 0 . 8 5 7 6 0 . - 5 6 0 . - 0 4 0 6 e x 2 0 A l c E m m e n t a l e t G r u y è r e , m ê m e r â - e x 2 0 A 2 c p é s o u e n p o u d r e 2 ) 6 6 0 7 . 3 0 5 6 0 . — e x 9 0 A l f 3 ) 7 1 6 7 . 3 0 4 6 0 . — e x 9 0 A 2 f 0 4 0 6 e x 2 0 A l c F r o m a g e s à p â t e p e r s i l l é e , m ê m e e x 2 0 A 2 c r â p é s o u e n p o u d r e 4 ) 5 5 0 6 . 4 0 5 6 0 . - 4 0 A l 4 0 A 2 0 4 0 6 e x 2 0 A l c D a n b o , E d a m , E l b o , F y n b o , F o n - e x 2 0 A 2 c t a l , G o u d a , H a v a r t i , M o l b o , M a - e x 9 0 A l f r i b o , M i m o l e t t e , S a m s o , T i l s i t , e x 9 0 A 2 f T y b o , m ê m e r â p é s o u e n p o u d r e 5 ) 5 5 8 3 . 4 0 5 6 0 . — 1 6 8 8 / )F r o m a g e s e t f o n d u e a u f r o m a g e R O 1 9 9 0 2 . L a S u i s s e p r e n d r a l e s d i s p o s i t i o n s n é c e s s a i r e s à l ' a p p l i c a t i o n d e s p r i x m i n i m a p r é v u s d a n s l e p r é s e n t A c c o r d e t e n t e n d e x e r c e r u n c o n t r ô l e s t r i c t s u r l e n i v e a u d e s p r i x f r a n c o f r o n t i è r e a u t r i c h i e n n e . L a S u i s s e e t l ' A u t r i c h e s o n t c o n v e n u e s d ' é t a b l i r u n e c o l l a b o r a t i o n a d m i n i s t r a t i v e e n v u e d ' a s s u r e r u n e g e s t i o n h a r m o n i e u s e d u p r é s e n t A c c o r d . L e s a u t o r i t é s a u t r i c h i e n n e s a v i s e r o n t s u f f i s a m m e n t t ô t l e s a u t o r i t é s s u i s s e s d e s m o d i f i c a t i o n s p r é v i s i b l e s o u i n t e r v e n u e s d e s p r i x d u l a i t à l a p r o d u c t i o n , a i n s i q u e d e s p r i x m i n i m a e t d e s p r i x d e g r o s d e s f r o m a g e s a u t r i c h i e n s . 3 . L e s p r i x f r a n c o f r o n t i è r e a u t r i c h i e n n e ( p r i x m i n i m a ) a f f é r e n t , s e l o n l e p a r a - g r a p h e 1 , a u x f r o m a g e s r e l e v a n t d e s g r o u p e s 1 A , 2 , 4 , 5 , 7 e t 8 , s e r o n t m a j o r é s o u r é d u i t s à l ' a v e n i r d e l a s o m m e o b t e n u e e n m u l t i p l i a n t p a r l e c o e f f i c i e n t c o r r e s p o n - d a n t d u t a b l e a u c i - d e s s o u s l e m o n t a n t e n s c h i l l i n g s p a r 1 0 0 k g d e l ' a u g m e n t a t i o n o u d e l a d i m i n u t i o n d u p r i x à l a p r o d u c t i o n d u l a i t p r é s e n t a n t 3 , 5 p o u r c e n t d e m a t i è r e g r a s s e : S o u s - p o s i t i o n d u t a r i f d e s d o u a n e s a u t r i c h i e n D é s i g n a t i o n d u p r o d u i t N u m é r o d e g r o u p e D r o i t s d e d o u a n e e t p r i x f r a n c o f r o n t i è r e , à l ' i m p o r t a t i o n e n s c h i l l i n g s e n s c h i l l i n g s p a r 1 0 0 k g p a r 1 0 0 k g 0 4 0 6 e x 2 0 A l c T i l s i t , m ê m e r â p é o u e n p o u d r e 6 ) 6 1 4 3 . 4 0 4 6 0 . — e x 2 0 A 2 c e x 9 0 A l f e x 9 0 A 2 f 0 4 0 6 e x 2 0 A l c B u t t e r k ä s e , E s r o m , I t a l i c o , e x 2 0 A 2 c K e r n h e i m , S t - N e c t a i r e , S t P a u e x 9 0 A l f l i n , T a l e g g i o , m ê m e r â p é s o u e n e x 9 0 A 2 f p o u d r e 7 ) 5 0 0 7 . 9 5 5 6 0 . - 0 4 0 6 e x 1 0 A l b C h e d d a r , a i n s i q u e l e s a u t r e s f r o - e x 1 0 A 2 b m a g e s n o n r e p r i s c i - d e s s u s , d ' u n e e x 2 0 A l a t e n e u r e n e a u d e l ' e x t r a i t s e c e x 2 0 A l c d é g r a i s s é é g a l e o u i n f é r i e u r e à e x 2 0 A 2 a 6 2 % e n p o i d s , m ê m e r â p é s o u e n e x 2 0 A 2 c p o u d r e 8 ) 6 1 1 7 . 8 5 5 6 0 . — e x 9 0 A l a e x 9 0 A l b o x 9 0 A l e e x 9 0 A l f e x 9 0 A 2 a e x 9 0 A 2 b e x 9 0 A 2 c e x 9 0 A 2 f 1 6 8 9F r o m a g e s e t f o n d u e a u f r o m a g e R O 1 9 9 0 N u m é r o D é s i g n a t i o n d e s p r o d u i t s C o e f f i c i e n t d e g r o u p e l A F r o m a g e s f o n d u s d ' u n e t e n e u r e n m a t i è r e g r a s s e + d u r é s i d u s e c : a ) i n f é r i e u r e à 2 6 % e n p o i d s 8 b ) é g a l e o u s u p é r i e u r e à 2 6 % e t i n f é r i e u r e à 4 6 % e n p o i d s 1 0 c ) é g a l e o u s u p é r i e u r e à 4 6 % e t i n f é r i e u r e à 5 6 % e n p o i d s 1 1 d ) é g a l e o u s u p é r i e u r e à 5 6 % e n p o i d s 1 3 2 E m m e n t a l e t G r u y è r e 1 4 4 F r o m a g e s à p â t e p e r s i l l é e 1 2 5 D a n b o , E d a m , E l b o , F y n b o , F o n t a l , G o u d a , H a v a r t i , M o l b o , M a r i b o , M i m o l e t t e , S a m s g , T i l s i t , T y b o 1 2 7 B u t t e r k ä s e , E s r o m , I t a l i c o , K e r n h e i m , S t - N e c t a i r e , S t - P a u l i n , T a l e g g i o 1 1 8 C h e d d a r a i n s i q u e l e s a u t r e s f r o m a g e s n o n - r e p r i s c i - d e s s u s , d ' u n e t e n e u r e n e a u d e l ' e x t r a i t s e c d é g r a i s s é é g a l e o u i n f é - r i e u r e à 6 2 % e n p o i d s 1 3 L e s p r i x m i n i m a des f r o m a g e s d u g r o u p e 1 B s ' o b t i e n n e n t p a r m a j o r a t i o n d e 4 0 0 s c h i l l i n g s p a r 1 0 0 k g d e s p r i x m i n i m a d e s f r o m a g e s d u g r o u p e 1 A . L e s p r i x m i n i m a d e s f r o m a g e s d e s g r o u p e s 3 e t 6 s ' o b t i e n n e n t p a r m a j o r a t i o n d e 5 6 0 s c h i l l i n g s p a r 1 0 0 k g r e s p e c t i v e m e n t des p r i x m i n i m a d e s f r o m a g e s 2 e t 5 . 4 . L e s d e u x p a r t i e s s e c o n s u l t e r o n t s u r t o u t e s l e s q u e s t i o n s q u i p o u r r a i e n t s e p o s e r a u s u j e t d e l ' a p p l i c a t i o n o u qui p o u r r a i e n t r é s u l t e r d e l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t A c c o r d . D e s c o n s u l t a t i o n s e n v u e d e t r o u v e r d e s s o l u t i o n s a p p r o p r i é e s s e t i e n d r o n t n o t a m m e n t l o r s q u e l e r é g i m e c o n v e n u e n t r a î n e u n r e c u l d e s e x p o r t a t i o n s s u i s s e s , u n e d é g r a d a t i o n d e l e u r s i t u a t i o n c o n c u r r e n t i e l l e o u e n c o r e l o r s q u e l ' é v o l u t i o n d e s p r i x e f f e c t i f s d u m a r c h é p o u r l e s f r o m a g e s a u t r i c h i e n s d i v e r g e n e t t e m e n t d e c e l l e s d e s p r i x m i n i m a . I l p e u t e n p a r t i c u l i e r e n a l l e r a i n s i l o r s q u ' u n e a u g - m e n t a t i o n d u p r i x d u l a i t à l a p r o d u c t i o n e n A u t r i c h e n ' e s t p a s s u i v i e d ' u n e a u g m e n t a t i o n a d é q u a t e d e s p r i x d u f r o m a g e . D e s c o n s u l t a t i o n s p e u v e n t é g a l e m e n t s e t e n i r s i l e s i m p o r t a t i o n s e n A u t r i c h e d e t o u s l e s f r o m a g e s d ' o r i g i n e s u i s s e c o u v e r t s p a r l e p r é s e n t A c c o r d , o u d e c e r t a i n s d ' e n t r e e u x , a u g m e n t e n t d a n s d e s p r o p o r t i o n s q u i p e r t u r b e n t g r a v e m e n t l e m a r c h é a u t r i c h i e n . D a n s c e c a s , l e s d e u x p a r t i e s p e u v e n t e n v i s a g e r d ' u n c o m m u n a c c o r d u n e a u g m e n t a t i o n e x t r a o r d i n a i r e d e s p r i x m i n i m a d e t o u s l e s f r o m a g e s c o u v e r t s p a r l ' A c c o r d o u d e c e r t a i n s d ' e n t r e e u x . 5 . L ' A u t r i c h e s ' e n g a g e à n e p a s o c t r o y e r u n r é g i m e p l u s f a v o r a b l e à d ' a u t r e s p a y s . 3 3 9 6 4 1 6 9 0E c h a n g e d e l e t t r e s d u 1 9 s e p t e m b r e 1 9 9 0 e n t r e l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e F o n d s M o n é t a i r e I n t e r n a t i o n a l ( F M I ) c o n c e r n a n t l e r e m b o u r s e m e n t d e l ' i m p ô t a n t i c i p é s u i s s e a u F o n d s E n t r é e n v i g u e u r a v e c e f f e t l e l e t j a n v i e r 1 9 9 0 T e x t e o r i g i n a l F o n d s M o n é t a i r e I n t e r n a t i o n a l W a s h i n g t o n , l e 1 9 s e p t e m b r e 1 9 9 0 L e D i r e c t e u r g é n é r a l M o n s i e u r E d o u a r d B r u n n e r A m b a s s a d e u r d e S u i s s e W a s h i n g t o n M o n s i e u r l ' A m b a s s a d e u r , J ' a c c u s e r é c e p t i o n d e v o t r e l e t t r e d u 1 9 s e p t e m b r e 1 9 9 0 , d o n t l a t e n e u r e s t l a s u i v a n t e : « J ' a i l ' h o n n e u r d e m e r é f é r e r à l a d e m a n d e d u F o n d s M o n é t a i r e I n t e r - n a t i o n a l ( F M I ) d e r e m b o u r s e m e n t d e l ' i m p ô t a n t i c i p é s u i s s e s u r l e s r e n d e - m e n t s d e s e s p l a c e m e n t s ( e t d e c e u x d e s a C a i s s e d e r e t r a i t e ) e n S u i s s e . J e s u i s e n m e s u r e d e v o u s c o n f i r m e r q u e l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e s t d i s p o s é à a c c o r d e r a u F M I e t à s a C a i s s e d e r e t r a i t e l e d é g r è v e m e n t i n t é g r a l d e l ' i m p ô t a n t i c i p é s u i s s e ( i m p ô t à l a s o u r c e s u r l e s d i v i d e n d e s e t c e r t a i n e s c a t é g o r i e s d ' i n t é r ê t s ) p e r ç u s u r l e s r e n d e m e n t s d e s a v o i r s e n S u i s s e d u F M I o u d e s a C a i s s e d e r e t r a i t e . C e d é g r è v e m e n t s ' a p p l i q u e r a p o u r l a p r e m i è r e f o i s a u x r e v e n u s é c h u s d è s l e t e r j a n v i e r 1 9 9 0 . I l i n t e r v i e n d r a e x c l u s i v e m e n t p a r v o i e d e r e m b o u r s e m e n t u l t é r i e u r d e l ' i m p ô t ; c e r e m b o u r s e m e n t d e v r a ê t r e d e m a n d é c h a q u e a n n é e p a r l e F M I à l ' a i d e d ' u n i m p r i m é s p é c i a l m i s à s a d i s p o s i t i o n p a r l e s a u t o r i t é s s u i s s e s c o m p é t e n t e s . D è s r é c e p t i o n d ' u n e l e t t r e d e v o t r e p a r t i n d i q u a n t q u e l e s d i s p o s i t i o n s c i - d e s s u s r e n c o n t r e n t l ' a p p r o b a t i o n d u F o n d s , l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e c o n s i d é r e r a l a p r é s e n t e l e t t r e e t v o t r e r é p o n s e c o m m e u n a c c o r d e n t r e l e C o n s e i l f é d é r a l . s u i s s e e t l e F o n d s M o n é t a i r e I n t e r n a t i o n a l , a c c o r d q u i e n t r e r a e n v i g u e u r a v e c e f f e t a u 1 e r j a n v i e r 1 9 9 0 . L e p r é s e n t a c c o r d p o u r r a ê t r e d é n o n c é e n t o u t t e m p s p a r c h a c u n e d e s p a r t i e s m o y e n n a n t u n p r é a v i s é c r i t d e s i x m o i s . » R S 0 . 6 4 2 . 2 1 1990 — 6 4 7 1 6 9 1F o n d s M o n é t a i r e I n t e r n a t i o n a l ( F M I ) R O 1 9 9 0 J e v o u s c o n f i r m e l ' a c c o r d d u F o n d s M o n é t a i r e I n t e r n a t i o n a l s u r l e c o n t e n u d e v o t r e l e t t r e . C e t t e l e t t r e e t l a p r é s e n t e r é p o n s e f o r m e r o n t a i n s i u n a c c o r d e n t r e l e F M I e t l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , l e q u e l e n t r e r a e n v i g u e u r a v e c e f f e t d è s l e l e t j a n v i e r 1 9 9 0 . J e v o u s p r i e d e c r o i r e , M o n s i e u r l ' A m b a s s a d e u r , à l ' a s s u r a n c e d e m a h a u t e c o n s i d é r a t i o n . M i c h e l C a m d e s s u s 3 3 9 7 9 1 6 9 2C o n v e n t i o n d u 9 m a i 1 9 8 0 r e l a t i v e a u x t r a n s p o r t s i n t e r n a t i o n a u x f e r r o v i a i r e s ( C O T I F ) R S 0 . 7 4 2 . 4 0 3 . 1 ; R O 1 9 8 5 5 0 5 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e P r n o v e m b r e 1 9 9 0 , c o m p l é m e n t 1 ) E t a t p a r t i e A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r M o n a c o 6 d é c e m b r e 1 9 8 9 A l e z f é v r i e r 1 9 9 0 3 3 9 5 5 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e celles q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 8 5 5 8 3 , 1 9 8 6 9 2 4 e t 1 9 8 7 1 1 4 5 . 1 9 9 0 - 5 9 1 1 6 9 3C o n v e n t i o n d u 1 5 f é v r i e r 1 9 6 6 r e l a t i v e a u j a u g e a g e d e s b a t e a u x d e n a v i g a t i o n intérieure R S 0 . 7 4 7 . 2 0 3 ; R O 1 9 7 6 1 2 4 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e l e r n o v e m b r e 1 9 9 0 , c o m p l é m e n t 1 ) D é c l a r a t i o n P a y s - B a s 2 ) A l a s u i t e d ' u n e r é o r g a n i s a t i o n i n t e r n e , l e l e r j a n v i e r 1 9 8 9 , d u B u r e a u n é e r l a n d a i s d e j a u g e a g e des b a t e a u x , l e s e r v i c e c o m p é t e n t p o u r l a d é l i v r a n c e des c e r t i f i c a t s d e j a u g e a g e a u x f i n s d e l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 2 , p a r a g r a p h e 3 , e t d e l ' a r t i c l e 1 0 , p a r a g r a p h e 5 , d e la c o n v e n t i o n e s t le B u r e a u d e j a u g e a g e à R i j s w i j k , c a r a c t é r i s é p a r l e s l e t t r e s d i s t i n c t i v e s H N . 3 3 9 5 6 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 6 1 5 9 , 1 9 8 1 4 6 1 , 1 9 8 2 4 7 2 e t 1 9 8 3 2 4 7 . 2 ) C e t t e d é c l a r a t i o n r e m p l a c e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 8 1 4 6 1 . 1 6 9 4 1 9 9 0 — 5 9 2C o n v e n t i o n d u 2 9 a v r i l 1 9 5 8 s u r l a h a u t e m e r R S 0 . 7 4 7 . 3 0 5 . 1 2 ; R O 1 9 6 6 1 0 1 3 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e l e i n o v e m b r e 1 9 9 0 , c o m p l é m e n t 1 ) E t a t p a r t i e A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r C h y p r e 2 3 m a i 1 9 8 8 A 2 2 j u i n 1 9 8 8 3 3 9 5 7 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e celles q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 3 2 5 0 , 1 9 8 1 1 2 3 8 e t 1 9 8 4 8 2 9 . 1 9 9 0 — 5 9 3 1 6 9 5C o n v e n t i o n d u 9 d é c e m b r e 1 9 2 3 s u r l e r é g i m e i n t e r n a t i o n a l d e s p o r t s m a r i t i m e s R S 0 . 7 4 7 . 3 0 5 . 2 1 ; R S 1 3 5 3 5 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e l e i n o v e m b r e 1 9 9 0 , c o m p l é m e n t 1 ) E t a t p a r t i e S u c c e s s i o n ( S ) E n t r é e e n v i g u e u r A n t i g u a - e t - B a r b u d a 2 7 f é v r i e r 1 9 8 9 S 1 " n o v e m b r e 1 9 8 1 3 3 9 5 8 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 3 1 7 0 e t 1 9 8 2 1 5 2 8 . 1 6 9 6 1 9 9 0 — 5 9 4C o n v e n t i o n d u 9 a v r i l 1 9 6 5 v i s a n t à f a c i l i t e r l e t r a f i c maritime i n t e r n a t i o n a l R S 0 . 7 4 7 . 3 0 5 . 3 1 ; R O 1 9 6 8 7 3 0 , 1 9 7 2 5 9 3 , 1 9 7 8 1 5 6 7 , 1 9 8 4 4 2 3 , 1 9 8 7 4 8 2 , 1 9 8 9 1 5 9 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 e r n o v e m b r e 1 9 9 0 , c o m p l é m e n t 1 ) E t a t s p a r t i e s A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r M a u r i c e 1 8 j u i n 1 9 9 0 A 1 7 a o û t 1 9 9 0 P o r t u g a l 6 a o û t 1 9 9 0 A 6 o c t o b r e 1 9 9 0 S e y c h e l l e s 1 3 d é c e m b r e 1 9 8 9 A 1 1 f é v r i e r 1 9 9 0 V a n u a t u 1 3 j a n v i e r 1 9 8 9 A 1 4 m a r s 1 9 8 9 3 3 9 5 9 t ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 3 2 5 4 , 1 9 7 8 1 5 7 2 , 1 9 8 1 1 1 3 3 , 1 9 8 3 1 5 9 , 1 9 8 5 2 4 3 , 1 9 8 7 4 8 6 1 1 4 6 e t 1 9 8 9 1 6 0 . 1 9 9 0 — 5 9 5 1 6 9 7C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d u 5 a v r i l 1 9 6 6 s u r l e s l i g n e s d e c h a r g e R S 0 . 7 4 7 3 0 5 . 4 1 1 ; R O 1 9 6 8 7 5 3 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e l e r n o v e m b r e 1 9 9 0 , c o m p l é m e n t 1 ) E t a t s p a r t i e s A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r C o r é e ( N o r d ) 1 8 o c t o b r e 1 9 8 9 A 1 8 j a n v i e r 1 9 9 0 H a ï t i 6 a v r i l 1 9 8 9 A 6 j u i l l e t 1 9 8 9 T a n z a n i e 2 8 f é v r i e r 1 9 8 9 A 2 8 m a i 1 9 8 9 T o g o 1 9 j u i l l e t 1 9 8 9 A 1 9 o c t o b r e 1 9 8 9 3 3 9 6 0 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 3 1 7 4 , 1 9 7 6 1 1 6 2 , 1 9 8 0 1 6 6 0 , 1 9 8 3 1 6 0 , 1 9 8 5 2 4 4 , 1 9 8 6 8 3 2 , 1 9 8 7 1 1 2 1 e t 1 9 8 9 4 0 2 . 1 6 9 8 1 9 9 0 — 5 9 6C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d u 2 3 j u i n 1 9 6 9 s u r l e j a u g e a g e d e s n a v i r e s R S 0 . 7 4 7 . 3 0 5 . 4 1 2 ; R O 1 9 8 2 1 3 2 6 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e l e r n o v e m b r e 1 9 9 0 , c o m p l é m e n t 1 ) P l a t s p a r t i e s A p p r o b a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r A d h é s i o n ( A ) C o r é e ( N o r d ) 1 8 o c t o b r e 1 9 8 9 A 1 8 j a n v i e r 1 9 9 0 H a i t i 6 a v r i l 1 9 8 9 A 6 j u i l l e t 1 9 8 9 I n d o n é s i e 1 4 m a r s 1 9 8 9 1 4 j u i n 1 9 8 9 M a l t e 2 0 m a r s 1 9 8 9 A 2 0 j u i n 1 9 8 9 M a r o c 2 8 j u i n 1 9 9 0 A 2 8 s e p t e m b r e 1 9 9 0 T o g o 1 9 j u i l l e t 1 9 8 9 A 1 9 o c t o b r e 1 9 8 9 U r u g u a y 3 f é v r i e r 1 9 8 9 A 3 m a i 1 9 8 9 V a n u a t u 1 3 j a n v i e r 1 9 8 9 A 1 3 a v r i l 1 9 8 9 I 1 e s M a r s h a l l 2 5 a v r i l 1 9 8 9 A 2 5 j u i l l e t 1 9 8 9 3 3 9 6 1 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 8 2 1 3 3 5 , 1 9 8 3 2 3 4 , 1 9 8 4 2 6 9 , 1 9 8 5 2 4 5 , 1 9 8 6 8 3 3 , 1 9 8 7 1 1 2 2 e t 1 9 8 9 4 0 3 . 1 9 9 0 - 5 9 7 1 6 9 9C o n v e n t i o n d u 6 m a r s 1 9 4 8 portant c r é a t i o n d e l ' O r g a n i s a t i o n M a r i t i m e I n t e r n a t i o n a l e R S 0 . 7 4 7 . 3 0 5 . 9 1 ; R O 1 9 5 8 1 0 2 5 , 1 9 7 8 3 6 5 , 1 9 8 2 6 7 1 , 1 9 8 4 1 2 6 8 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 e r n o v e m b r e 1 9 9 0 , c o m p l é m e n t 1 ) E t a t s p a r t i e s A c c e p t a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r M a l a w i 1 9 j a n v i e r 1 9 8 9 1 9 j a n v i e r 1 9 8 9 M o n a c o 2 2 d é c e m b r e 1 9 8 9 2 2 d é c e m b r e 1 9 8 9 P o r t u g a l M a c a o 2 f é v r i e r 1 9 9 0 2 f é v r i e r 1 9 9 0 S a o T o m é - e t - P r i n c i p e 9 j u i l l e t 1 9 9 0 9 j u i l l e t 1 9 9 0 3 3 9 6 2 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 6 1 8 5 3 , 1 9 7 8 3 6 4 , 1 9 8 0 1 6 6 1 , 1 9 8 2 1 5 5 0 , 1 9 8 4 2 7 0 1 2 6 8 , 1 9 8 7 1 1 4 7 1 1 7 4 e t 1 9 8 9 4 0 4 . 1 7 0 0 1 9 9 0 — 5 9 8 . 0C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d u 1 0 m a i 1 9 5 2 p o u r l ' u n i f i c a t i o n d e c e r t a i n e s r è g l e s r e l a t i v e s à l a c o m p é t e n c e c i v i l e e n m a t i è r e d ' a b o r d a g e R S 1 . 7 4 7 . 3 1 3 . 2 4 ; R O 1 9 5 6 7 7 5 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 e r n o v e m b r e 1 9 9 0 , c o m p l é m e n t 1 ) E t a t s p a r t i e s A Q L O s l u n ( A ) E n t r é c o n v i g u e u r S u c c e s s i o n ( S ) I r l a n d e 1 7 o c t o b r e 1 9 8 9 A 1 7 a v r i l 1 9 9 0 M a r o c 1 1 j u i l l e t 1 9 9 0 A 1 1 j a n v i e r 1 9 9 1 S a i n t e - L u c i e 2 1 m a r s 1 9 9 0 S 2 2 f é v r i e r 1 9 7 9 3 3 9 6 8 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 3 3 7 1 , 1 9 8 2 1 5 5 1 , 1 9 8 7 1 1 4 8 e t 1 9 8 9 4 3 3 . 1 9 9 0 — 6 2 8 1 7 0 1C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d u 1 0 m a i 1 9 5 2 p o u r l ' u n i f i c a t i o n d e c e r t a i n e s r è g l e s r e l a t i v e s à l a c o m p é t e n c e p é n a l e e n m a t i è r e d ' a b o r d a g e e t a u t r e s é v é n e m e n t s d e n a v i g a t i o n R S 0 . 7 4 7 3 1 3 . 3 4 ; R O 1 9 5 6 7 7 2 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 e r n o v e m b r e 1 9 9 0 , c o m p l é m e n t 1 ) E t a t s p a r t i e s A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r S u c c e s s i o n ( S ) M a r o c 1 1 j u i l l e t 1 9 9 0 A 1 1 j a n v i e r 1 9 9 1 S a i n t e - L u c i e 2 1 m a r s 1 9 9 0 S 2 2 f é v r i e r 1 9 7 9 3 3 9 6 9 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 3 5 6 5 , 1 9 8 2 1 9 4 2 e t 1 9 8 9 4 3 4 . 1 7 0 2 1 9 9 0 — 6 2 9A r r ê t é f é d é r a l p o r t a n t a p p r o b a t i o n d e l ' A c c o r d e n t r e l e s p a y s d e l ' A E L E c o n c e r n a n t l a r e c o n n a i s s a n c e m u t u e l l e d e s résultats d ' e s s a i s e t d e s p r e u v e s d e c o n f o r m i t é ( C o n v e n t i o n d e T a m p e r e ) a i n s i q u e l e p r o t o c o l e r e l a t i f à l ' a p p l i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n à l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n d u 1 4 m a r s 1 9 9 0 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 d e la c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e a n n e x é a u r a p p o r t d u 1 0 j a n v i e r 1 9 9 0 1 ) s u r l a p o l i t i q u e é c o n o m i q u e e x t é r i e u r e 8 9 / 1 + 2 , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r 1 L ' a c c o r d c o n c e r n a n t l a r e c o n n a i s s a n c e m u t u e l l e d e s r é s u l t a t s d ' e s s a i s e t des p r e u v e s d e c o n f o r m i t é , a i n s i q u e l e p r o t o c o l e r e l a t i f à l ' a p p l i c a t i o n d e c e t t e C o n v e n t i o n à l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n s o n t a p p r o u v é s s o u s r é s e r v e d ' u n é v e n t u e l r é f é r e n d u m s u r l e s t r a i t é s i n t e r n a t i o n a u x . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à r a t i f i e r l ' a c c o r d e t l e p r o t o c o l e . A r t . 2 L e p r é s e n t a r r ê t é n ' e s t p a s s o u m i s a u r é f é r e n d u m e n m a t i è r e d e t r a i t é s i n t e r - n a t i o n a u x . C o n s e i l des E t a t s , 6 m a r s 1 9 9 0 C o n s e i l n a t i o n a l , 1 4 m a r s 1 9 9 0 L e p r é s i d e n t : C a v e l t y L e p r é s i d e n t : R u f f y L a s e c r é t a i r e : H u b e r L e s e c r é t a i r e : K o e h l e r 3 3 3 0 8 1 ) F F 1 9 9 0 I 2 6 5 1 9 9 0 - 5 4 9 1 7 0 3C o n v e n t i o n T r a d u c t i o n 1 ) e n t r e l e s p a y s d e l ' A E L E s u r l a r e c o n n a i s s a n c e m u t u e l l e d e s r é s u l t a t s d ' e s s a i s e t d e s p r e u v e s d e c o n f o r m i t é C o n c l u e à T a m p e r e l e 1 5 j u i n 1 9 8 8 A p p r o u v é e p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 1 4 m a r s 1 9 9 0 2 ) I n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n d é p o s é p a r l a S u i s s e l e 1 1 j u i l l e t 1 9 9 0 E n t r é e e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e l e r o c t o b r e 1 9 9 0 L a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R é p u b l i q u e d ' A u t r i c h e , l a R é p u b l i q u e d e F i n l a n d e , l a R é p u b l i q u e d ' I s l a n d e , l e R o y a u m e d e N o r v è g e , l e R o y a u m e d e S u è d e , c i - a p r è s d é n o m m é s l e s E t a t s c o n t r a c t a n t s , D é s i r e u x d e c o n t r i b u e r à la c r é a t i o n d ' u n e s p a c e é c o n o m i q u e e u r o p é e n h o m o - g è n e e t d y n a m i q u e , C o n s i d é r a n t q u e l ' h a r m o n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s n o r m e s e t d e s r è g l e s t e c h - n i q u e s , a i n s i q u e des d i r e c t i v e s p o u r , l e s m é t h o d e s e t p r o c é d u r e s d ' e s s a i s e t d e c e r t i f i c a t i o n , r e p r é s e n t e u n e c o n t r i b u t i o n p r é c i e u s e à la l i b r e c i r c u l a t i o n d e p r o d u i t s , C o n s i d é r a n t q u e c e t t e h a r m o n i s a t i o n d o i t ê t r e c o m p l é t é e p a r l a r e c o n n a i s s a n c e m u t u e l l e d e s r é s u l t a t s d ' e s s a i s e t d e s p r e u v e s d e c o n f o r m i t é e t d é s i r e u x d e p r o m o u v o i r a i n s i la c o o p é r a t i o n e n t r e l e u r s o r g a n i s m e s d ' e s s a i s , d ' i n s p e c t i o n , d e c e r t i f i c a t i o n e t d ' a c c r é d i t a t i o n e t l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s , a i n s i q u e l ' u t i l i s a t i o n d e d é c l a r a t i o n s d e c o n f o r m i t é p a r le f o u r n i s s e u r , R e c o n n a i s s a n t q u ' u n p r o d u i t l é g a l e m e n t c o m m e r c i a l i s é d a n s u n E t a t c o n t r a c t a n t d e v r a i t e n p r i n c i p e p o u v o i r c i r c u l e r l i b r e m e n t e t ê t r e u t i l i s é d a n s l e s a u t r e s E t a t s c o n t r a c t a n t s , R e c o n n a i s s a n t q u ' a u c u n E t a t c o n t r a c t a n t n ' e s t e m p ê c h é p a r l a p r é s e n t e C o n v e n - t i o n d e c o n c l u r e d e s a c c o r d s d e r e c o n n a i s s a n c e m u t u e l l e e n m a t i è r e d ' e s s a i s , d ' i n s p e c t i o n s e t d e c e r t i f i c a t i o n s a v e c d ' a u t r e s p a y s , C o n s i d é r a n t q u ' a u c u n e d i s p o s i t i o n d e la p r é s e n t e C o n v e n t i o n n e p e u t ê t r e i n t e r p r é t é e c o m m e e x e m p t a n t l e s E t a t s c o n t r a c t a n t s d e s o b l i g a t i o n s qui l e u r i n c o m b e n t e n v e r t u d ' a u t r e s a c c o r d s i n t e r n a t i o n a u x , t e l s l a C o n v e n t i o n ' ) i n s t i - t u a n t l ' A s s o c i a t i o n e u r o p é e n n e d e l i b r e - é c h a n g e ( A E L E ) e t l ' A c c o r d 4 ) G A T T s u r l e s o b s t a c l e s t e c h n i q u e s a u c o m m e r c e c o n c l u d a n s l e c a d r e d e l ' A c c o r d 5 ) g é n é r a l s u r l e s t a r i f s d o u a n i e r s e t l e c o m m e r c e ( G A T T ) , S o n t c o n v e n u s d e c e q u i s u i t : R S 0 . 9 4 1 . 2 9 3 1 ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a n g l a i s . 2 ) R O 1 9 9 0 1 7 0 3 3 ) R S 0 . 6 3 2 . 3 1 4 ) R S 0 . 6 3 2 . 2 3 1 . 4 1 5 ) R S 0 . 6 3 2 . 2 1 1 7 0 4 1 9 9 0 — 5 5 0R e c o n n a i s s a n c e m u t u e l l e d e s r é s u l t a t s d ' e s s a i s e t d e s p r e u v e s d e c o n f o r m i t é R O 1 9 9 0 D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r 1 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e à t o u s l e s p r o d u i t s q u i , d a n s u n Etat c o n t r a c t a n t , s o n t s o u m i s à d e s e x i g e n c e s i m p é r a t i v e s e n m a t i è r e d ' e s s a i s o u d e p r e u v e s d e c o n f o r m i t é o u d ' a u t r e s f o r m e s d e v é r i f i c a t i o n o u a p p r o b a t i o n , a v a n t d ' ê t r e m i s s u r l e m a r c h é o u u t i l i s é s . 2 . L e s t e r m e s c o n t e n u s d a n s l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n o n t l e s a c c e p t i o n s q u i l e u r s o n t r e c o n n u e s s u r l e p l a n i n t e r n a t i o n a l , n o t a m m e n t d a n s l e s d o c u m e n t s é n u m é - r é s p a r l ' a n n e x e I d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n ! 3 . A u x f i n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l ' e x p r e s s i o n « r é s u l t a t s d ' e s s a i s » i n c l u t l e s r a p p o r t s d ' e s s a i s e t l ' e x p r e s s i o n « p r e u v e s d e c o n f o r m i t é » i n c l u t l e s r a p p o r t s d ' i n s p e c t i o n , l e s d é c l a r a t i o n s d e c o n f o r m i t é d e s f o u r n i s s e u r s , l e s c e r t i f i c a t s e t m a r q u e s d e c o n f o r m i t é , l e s a t t e s t a t i o n s d e c o n f o r m i t é e t l e s a u t r e s r é s u l t a t s d ' a c t i o n s p r o u v a n t l a c o n f o r m i t é . A r t i c l e 2 1 . D è s l o r s q u ' i l s a p p r o u v e n t o u a d m e t t e n t l a m i s e s u r l e m a r c h é o u l ' u t i l i s a t i o n d e p r o d u i t s , l e s E t a t s c o n t r a c t a n t s s ' a s s u r e n t q u e l e s o r g a n i s m e s c o m p é t e n t s s u r l e u r t e r r i t o i r e r e s p e c t i f a c c e p t e n t , s a n s l e s r é e x a m i n e r , l e s r é s u l t a t s d ' e s s a i s é m a n a n t d e l a b o r a t o i r e s d ' e s s a i s a c c r é d i t é s c o n f o r m é m e n t a u x c r i t è r e s f i x é s d a n s l e s d o c u m e n t s é n u m é r é s d a n s l ' a n n e x e I I d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t q u i s o n t s i t u é s s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t . 2 . D è s l o r s q u ' i l s a p p r o u v e n t o u a d m e t t e n t l a m i s e s u r l e m a r c h é o u l ' u t i l i s a t i o n d e p r o d u i t s , l e s E t a t s c o n t r a c t a n t s s ' a s s u r e n t q u e l e s o r g a n i s m e s c o m p é t e n t s s u r l e u r t e r r i t o i r e r e s p e c t i f a c c e p t e n t e t r e c o n n a i s s e n t c o m m e é q u i v a l e n t s a u x l e u r s , s a n s l e s r é e x a m i n e r , l e s r é s u l t a t s d ' e s s a i s e t l e s p r e u v e s d e c o n f o r m i t é d e s o r g a n i s m e s c o m p é t e n t s d ' u n a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t c o n f o r m é m e n t à u n a c c o r d f i g u r a n t d a n s l ' a n n e x e I I I d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . 3 . 1 L e s l a b o r a t o i r e s d ' e s s a i s a c c r é d i t é s m e n t i o n n é s a u p a r a g r a p h e 1 c i - d e s s u s a i n s i q u e l e s o r g a n i s m e s c o m p é t e n t s d o n t l e s r é s u l t a t s d ' e s s a i s o u l e s p r e u v e s d e c o n f o r m i t é s o n t r e c o n n u s e n v e r t u d ' a c c o r d s m e n t i o n n é s a u p a r a g r a p h e 2 c i - d e s s u s s o n t a p p r o u v é s p a r l e C o m i t é p e r m a n e n t m e n t i o n n é à l ' a r t i c l e 8 e t é n u m é r é s à l ' a n n e x e I V . L ' a n n e x e I V d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n p r e n d e n c o n s i d é r a t i o n d a n s l e s m e i l l e u r s d é l a i s t o u t r e t r a i t d ' a c c r é d i t a t i o n o u d e r e - c o n n a i s s a n c e . 3 . 2 L e s E t a t s c o n t r a c t a n t s p r é s e n t e n t a u C o m i t é p e r m a n e n t , p o u r a p p r o b a t i o n , l e s l a b o r a t o i r e s a c c r é d i t é s é t a b l i s s u r l e u r t e r r i t o i r e e n i n d i q u a n t l e d o m a i n e d e s e s s a i s e t l e s m é t h o d e s d ' e s s a i s p e r t i n e n t e s p o u r l e s q u e l l e s l e s a c c r é d i t a t i o n s o n t v a l a b l e s . D e m ê m e , i l s i n f o r m e n t l e C o m i t é p e r m a n e n t d e t o u t e s u s p e n s i o n o u r e t r a i t d ' a c c r é d i t a t i o n . 3 . 3 L e s o r g a n i s m e s a d m i n i s t r a t i f s c o m p é t e n t s r e l a t i f s a u x a c c o r d s m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 7 p r é s e n t e n t a u C o m i t é p e r m a n e n t , p o u r a p p r o b a t i o n , l e s o r g a n i s m e s 1 7 0 5R e c o n n a i s s a n c e m u t u e l l e d e s r é s u l t a t s d ' e s s a i s e t d e s p r e u v e s d e c o n f o r m i t é R O 1 9 9 0 h a b i l i t é s à r e c o n n a î t r e l e s r é s u l t a t s d ' e s s a i s e t l e s p r e u v e s d e c o n f o r m i t é r e l a t i f s à u n t e l a c c o r d . I l s i n f o r m e n t l e C o m i t é p e r m a n e n t d e t o u t e s u s p e n s i o n o u r a d i a t i o n d e t e l s o r g a n i s m e s r e l a t i f s à u n t e l a c c o r d . 3 . 4 S i u n E t a t c o n t r a c t a n t l e d e m a n d e , l e C o m i t é p e r m a n e n t d é c i d e d e l a r a d i a t i o n d ' u n l a b o r a t o i r e d ' e s s a i s o u d e t o u t a u t r e o r g a n i s m e d e l a l i s t e d e l ' a n n e x e I V . 4 . L e s E t a t s c o n t r a c t a n t s n e s o n t p a s e m p ê c h é s d e p r o c é d e r à d e s c o n t r ô l e s o c c a s i o n n e l s r a i s o n n a b l e s s u r l e u r p r o p r e t e r r i t o i r e . A r t i c l e 3 1 . L o r s q u ' i l e x i s t e d e s r a i s o n s v a l a b l e s d e s o u p ç o n n e r q u e c e r t a i n s r é s u l t a t s d ' e s s a i s o u p r e u v e s d e c o n f o r m i t é s o n t i n c o m p l e t s o u i n c o r r e c t s , u n E t a t c o n t r a c - t a n t p e u t r e f u s e r d ' a c c e p t e r d e t e l s r é s u l t a t s o u p r e u v e s d e c o n f o r m i t é . 2 . S i l a p r o t e c t i o n d e l a v i e h u m a i n e , a n i m a l e o u v é g é t a l e , d e l a s a n t é , d e l a p r o p r i é t é o u d e l ' e n v i r o n n e m e n t l e r e q u i e r t , u n E t a t c o n t r a c t a n t p e u t p r e n d r e d e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s p o u r r é v o q u e r o u i n t e r d i r e l a m i s e s u r l e m a r c h é d ' u n p r o d u i t m ê m e s i c e l u i - c i a p a s s é u n e s s a i o u u n e p r o c é d u r e d e p r e u v e d e c o n f o r m i t é d a n s u n a u t r e Etat c o n t r a c t a n t . 3 . T o u t e f o i s , l e s i n t e r d i c t i o n s e t r e s t r i c t i o n s q u i r é s u l t e n t d e s m e s u r e s p r i s e s e n v e r t u d e s p a r a g r a p h e s 1 e t 2 n e d o i v e n t c o n s t i t u e r n i u n m o y e n d e d i s c r i m i n a t i o n a r b i t r a i r e o u i n j u s t i f i é e , n i u n e r e s t r i c t i o n d é g u i s é e a u c o m m e r c e e n t r e E t a t s c o n t r a c t a n t s . 4 . U n Etat c o n t r a c t a n t q u i p r e n d u n e m e s u r e s u r l a b a s e d e c e t a r t i c l e d o i t i m m é d i a t e m e n t e n i n f o r m e r l e C o m i t é p e r m a n e n t m e n t i o n n é à l ' a r t i c l e 8 . A r t i c l e 4 L e s E t a t s c o n t r a c t a n t s p r e n n e n t l e s m e s u r e s r a i s o n n a b l e s d o n t i l s d i s p o s e n t p o u r g a r a n t i r q u e l e s o r g a n i s m e s g o u v e r n e m e n t a u x l o c a u x e t l e s o r g a n i s m e s n o n - g o u v e r n e m e n t a u x à l ' i n t é r i e u r d e l e u r t e r r i t o i r e r e s p e c t e n t l e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . D e p l u s , l e s E t a t s c o n t r a c t a n t s n e p r e n n e n t a u c u n e m e s u r e v i s a n t , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , à e x i g e r o u e n c o u r a g e r d e t e l s o r g a n i s m e s à a g i r à l ' e n c o n t r e d e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . A c c o r d s s e c t o r i e l s A r t i c l e 5 1 . L e s g o u v e r n e m e n t s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s s o n t a u t o r i s é s , a u t i t r e d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , à c o n c l u r e l e s a c c o r d s m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 2 ( 2 ) . I l s p e u v e n t h a b i l i t e r l e s o r g a n i s m e s c o m p é t e n t s à c o n c l u r e d e t e l s a c c o r d s , s i c e s o r g a n i s m e s n e s o n t p a s a u t o r i s é s d e p a r l a l o i à c o n c l u r e d e t e l s a c c o r d s . L a m i s e e n o e u v r e d e c e s a c c o r d s s u r l e p l a n n a t i o n a l p e u t n é c e s s i t e r d e s a m e n d e m e n t s d e l a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e . 1 7 0 6R e c o n n a i s s a n c e m u t u e l l e d e s r é s u l t a t s d ' e s s a i s e t d e s p r e u v e s d e c o n f o r m i t é R O 1 9 9 0 2 . D e s a c c o r d s c o n c l u s e n t r e o r g a n i s m e s c o m p é t e n t s a u x f i n s d ' a s s u r e r l a r e - c o n n a i s s a n c e m u t u e l l e d e s r é s u l t a t s d ' e s s a i s e t p r e u v e s d e c o n f o r m i t é p e u v e n t ê t r e i n c l u s d a n s l ' a n n e x e I I I d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , s ' i l s s o n t c o n f o r m e s a u x d i s p o s i t i o n s d e c e l l e - c i . 3 . L e s E t a t s c o n t r a c t a n t s v e i l l e n t à c e q u e l e s o r g a n i s m e s c o m p é t e n t s s u r l e u r t e r r i t o i r e , p a r t i e s à u n n o u v e l a c c o r d o u i n v i t é s à e n ê t r e p a r t i e s , e n i n f o r m e n t l e C o m i t é p e r m a n e n t . A r t i c l e 6 1 . T o u t E t a t c o n t r a c t a n t p e u t p r o p o s e r l ' i n c l u s i o n o u l a s u p p r e s s i o n d ' u n a c c o r d d a n s l ' a n n e x e I I I d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . 2 . L a d é c i s i o n d ' i n c l u r e o u d e s u p p r i m e r d e s a c c o r d s d a n s l ' a n n e x e I I I d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n i n c o m b e a u C o m i t é p e r m a n e n t . 3 . L e C o m i t é p e r m a n e n t f o n d e s a d é c i s i o n d ' i n c l u r e u n a c c o r d d a n s l ' a n n e x e I I I d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s u r l a c o n f o r m i t é d u d i t a c c o r d a v e c l e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , e n p a r t i c u l i e r l ' a r t i c l e 7 . 4 . L e C o m i t é p e r m a n e n t p e u t d é c i d e r d e s u p p r i m e r u n a c c o r d d a n s l ' a n n e x e I I I d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s i l e d i t a c c o r d n ' e s t p l u s c o n f o r m e a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , s i l e s o r g a n i s m e s c o m p é t e n t s r e p r é s e n t e n t m o i n s d e t r o i s E t a t s c o n t r a c t a n t s , o u s ' i l n e f o n c t i o n n e p l u s . A r t i c l e 7 1 . S e u l s l e s a c c o r d s a u x q u e l s s o n t p a r t i e s l e s o r g a n i s m e s c o m p é t e n t s d ' a u m o i n s t r o i s E t a t s c o n t r a c t a n t s p e u v e n t ê t r e i n c l u s d a n s l ' a n n e x e I I I d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . 2 . P o u r ê t r e i n c l u s d a n s l ' a n n e x e I I I , l ' a c c o r d d o i t c o n t e n i r a u m o i n s l e s d i s p o s i - t i o n s s u i v a n t e s : a ) p r o d u i t s o u s e c t e u r s d e p r o d u i t s a u x q u e l s s ' a p p l i q u e l ' a c c o r d ; b ) e x i g e n c e s a p p l i c a b l e s a u x p r o d u i t s ; c ) p r o c é d u r e s r e l a t i v e s à l ' e s s a i e t à l a p r e u v e d e c o n f o r m i t é a i n s i q u e l e s c o n d i t i o n s d ' a c c e p t a t i o n m u t u e l l e ; d ) i n d i c a t i o n d e s m a n i è r e s d o n t l e c o m m e r c e e t l ' i n d u s t r i e p e u v e n t p r o f i t e r d e s a v a n t a g e s q u ' o f f r e l ' a c c o r d ; e ) r è g l e s r e l a t i v e s à l a g e s t i o n d e l ' a c c o r d ; f ) c o n d i t i o n s d e p a r t i c i p a t i o n g a r a n t i s s a n t u n j u s t e é q u i l i b r e d e s d r o i t s e t d e s o b l i g a t i o n s d e t o u t e s l e s p a r t i e s ; g ) p r o c é d u r e s d e r è g l e m e n t d e s d i f f é r e n d s . 3 . L e s a c c o r d s d o i v e n t , d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e , s e f o n d e r s u r d e s e x i g e n c e s h a r m o n i s é e s q u a n t a u x p r o d u i t s c o n c e r n é s , p r e u v e s d e c o n f o r m i t é e t m é t h o d e s d ' e s s a i s r e q u i s e s . 4 . U n e f o i s l ' a n , l ' o r g a n i s m e a d m i n i s t r a t i f d e c h a q u e a c c o r d f a i t r a p p o r t a u C o m i t é p e r m a n e n t s u r l e f o n c t i o n n e m e n t d e l ' a c c o r d . 1 7 0 7R e c o n n a i s s a n c e m u t u e l l e d e s r é s u l t a t s d ' e s s a i s e t d e s p r e u v e s d e c o n f o r m i t é R O 1 9 9 0 C o m i t é p e r m a n e n t A r t i c l e 8 1 . I l e s t i n s t i t u é u n C o m i t é p e r m a n e n t a u s e i n d u q u e l c h a q u e E t a t c o n t r a c t a n t e s t r e p r é s e n t é e t d i s p o s e d ' u n e v o i x . 2 . L e C o m i t é p e r m a n e n t s t a t u e à l ' u n a n i m i t é à m o i n s q u e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n ' e n d i s p o s e a u t r e m e n t . Les d é c i s i o n s e t r e c o m m a n d a t i o n s s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e u n a n i m e s s i a u c u n r e p r é s e n t a n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t n ' é m e t u n v o t e n é g a t i f . L e s d é c i s i o n s e t r e c o m m a n d a t i o n s q u i d o i v e n t ê t r e a d o p t é e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x r e q u i è r e n t l e v o t e p o s i t i f d e q u a t r e E t a t s c o n t r a c t a n t s a u moins. 3 . L e C o m i t é p e r m a n e n t s e r é u n i t e n f o n c t i o n d e s b e s o i n s mais a u m i n i m u m u n e f o i s p a r a n n é e . T o u t E t a t c o n t r a c t a n t p e u t d e m a n d e r q u e l e C o m i t é p e r m a n e n t s e r é u n i s s e . 4 . L e C o m i t é p e r m a n e n t é t a b l i t s o n r è g l e m e n t i n t é r i e u r qui c o n t i e n t n o t a m m e n t d e s d i s p o s i t i o n s c o n c e r n a n t l a c o n v o c a t i o n d e s r é u n i o n s , la d é s i g n a t i o n d u p r é s i d e n t e t l a d u r é e d e s o n m a n d a t . 5 . L e C o m i t é p e r m a n e n t p e u t d é c i d e r d ' i n s t i t u e r t o u t s o u s - c o m i t é o u g r o u p e d e t r a v a i l s u s c e p t i b l e d e l ' a s s i s t e r d a n s l ' e x e r c i c e d e s e s f o n c t i o n s . 6 . L e C o m i t é p e r m a n e n t p e u t i n v i t e r d e s o b s e r v a t e u r s e t d e s e x p e r t s à a s s i s t e r à s e s r é u n i o n s . A r t i c l e 9 1 . L e C o m i t é p e r m a n e n t e s t r e s p o n s a b l e d e l a g e s t i o n e t d e l a b o n n e e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n ainsi q u e d u c o n t r ô l e d u f o n c t i o n n e m e n t des a c c o r d s i n c l u s d a n s l ' a n n e x e I I I d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . A c e t e f f e t , i l p r e n d des d é c i s i o n s d a n s l e s cas p r é v u s p a r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t f o r m u l e d e s r e - c o m m a n d a t i o n s a f i n d ' a t t e i n d r e l e s o b j e c t i f s d e l a C o n v e n t i o n . 2 . S i l e C o m i t é p e r m a n e n t n ' a r r i v e p a s à u n c o n s e n s u s à p r o p o s d e l ' a p p r o b a t i o n o u d e l a r a d i a t i o n d e l ' a p p r o b a t i o n d ' u n l a b o r a t o i r e d ' e s s a i o u d ' u n o r g a n i s m e c o m p é t e n t a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 ( 3 ) , l e C o m i t é p e r m a n e n t i n s t i t u e r a p i d e m e n t u n g r o u p e d e t r a v a i l c h a r g é d e p r é p a r e r u n e d é c i s i o n . C h a q u e E t a t c o n t r a c t a n t p e u t n o m m e r u n m e m b r e d e c e g r o u p e d e t r a v a i l . L e g r o u p e d e t r a v a i l f a i t r a p p o r t a u C o m i t é p e r m a n e n t s u r s e s c o n c l u s i o n s e t r e c o m m a n d a t i o n s , d a n s u n d é l a i d e t r o i s m o i s , a p r è s q u o i l e C o m i t é p e r m a n e n t s t a t u e à la m a j o r i t é d a n s l e s d e u x m o i s . 3 . A l a d e m a n d e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t , le C o m i t é p e r m a n e n t e x a m i n e l e s c a s o ù d e s m e s u r e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 o n t é t é p r i s e s . Il p e u t r e c o m m a n d e r , à l a m a j o r i t é , q u e l ' E t a t c o n t r a c t a n t i m p l i q u é d a n s u n t e l c a s a d o p t e des m e s u r e s a p p r o p r i é e s a f i n d ' é v i t e r q u e d e t e l s c a s n e s e r e p r o d u i s e n t à l ' a v e n i r . C e c i n ' e x c l u t p a s l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 0 . 4 . L e C o m i t é p e r m a n e n t p e u t r e c o m m a n d e r des a m e n d e m e n t s a u t e x t e d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . I l a d o p t e p a r v o i e d e d é c i s i o n l e s a m e n d e m e n t s des a n n e x e s à la p r é s e n t e C o n v e n t i o n . 1 7 0 8R e c o n n a i s s a n c e m u t u e l l e d e s r é s u l t a t s d ' e s s a i s e t d e s p r e u v e s d e c o n f o r m i t é R O 1 9 9 0 5 . S i l e r e p r é s e n t a n t d ' u n Etat c o n t r a c t a n t a u s e i n d u C o m i t é p e r m a n e n t a a c c e p t é u n e d é c i s i o n s o u s r é s e r v e d e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d ' e x i g e n c e s c o n s t i t u - t i o n n e l l e s , c e t t e d é c i s i o n e n t r e e n v i g u e u r , s i e l l e n e c o n t i e n t p a s d e d a t e s p é c i f i q u e , l e p r e m i e r j o u r d u d e u x i è m e m o i s s u i v a n t l a n o t i f i c a t i o n d e l a l e v é e d e l a r é s e r v e . 6 . L e C o m i t é p e r m a n e n t p r o c è d e c h a q u e a n n é e à u n e x a m e n d e l ' a p p l i c a t i o n e t d u f o n c t i o n n e m e n t d e l a C o n v e n t i o n , c o m p t e t e n u d e s o b j e c t i f s d e c e l l e - c i . L e s E t a t s c o n t r a c t a n t s f o u r n i s s e n t l e s i n f o r m a t i o n s n é c e s s a i r e s à c e t e x a m e n . L e s r é s u l t a t s d e c e t e x a m e n s o n t p u b l i é s . R è g l e m e n t d e s d i f f é r e n d s A r t i c l e 1 0 1 . S i u n d i f f é r e n d s u r v i e n t e n t r e d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s e n r e l a t i o n a v e c u n q u e l c o n q u e s u j e t a f f e c t a n t l e f o n c t i o n n e m e n t d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t s i a u c u n e s o l u t i o n s a t i s f a i s a n t e n ' e s t t r o u v é e e n t r e l e s E t a t s c o n t r a c t a n t s c o n c e r n é s , c h a c u n d ' e u x p e u t e n r é f é r e r a u C o m i t é p e r m a n e n t . 2 . A p r è s a v o i r e x a m i n é l ' o b j e t d u l i t i g e , l e C o m i t é p e r m a n e n t s ' e f f o r c e d e t r o u v e r u n r è g l e m e n t q u i s o i t a c c e p t a b l e p o u r l e s E t a t s c o n t r a c t a n t s c o n c e r n é s . 3 . S i u n t e l r è g l e m e n t n e p e u t ê t r e t r o u v é , t o u t E t a t c o n t r a c t a n t p e u t d e m a n d e r q u e l ' a f f a i r e s o i t d é f é r é e p o u r e x a m e n à u n g r o u p e d ' e x p e r t s i n d é p e n d a n t s , g o u v e r n e m e n t a u x o u n o n g o u v e r n e m e n t a u x , i n s t i t u é p a r l e C o m i t é p e r m a n e n t . 4 . S u r l a b a s e d u r a p p o r t d e c e g r o u p e , c o n t e n a n t s e s c o n c l u s i o n s e t r e c o m m a n d a - t i o n s , l e C o m i t é p e r m a n e n t a d o p t e à l a m a j o r i t é l e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s . S i l e s c i r c o n s t a n c e s s o n t s u f f i s a m m e n t g r a v e s , i l p e u t a u t o r i s e r u n o u p l u s i e u r s E t a t s c o n t r a c t a n t s à s u s p e n d r e , à l ' é g a r d d e t o u t a u t r e Etat c o n t r a c t a n t , l ' a p p l i c a t i o n d e c e l l e s d e s o b l i g a t i o n s r e l a t i v e s à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n p o u r l e s q u e l l e s i l j u g e r a a p p r o p r i é d e l e f a i r e . D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t i c l e 1 1 A p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l e s E t a t s c o n t r a c t a n t s i n f o r m e n t r a p i d e m e n t l e C o m i t é p e r m a n e n t d e s m e s u r e s q u i e x i s t e n t o u o n t é t é p r i s e s p o u r a s s u r e r l ' a p p l i c a t i o n e t l a g e s t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . T o u t e m o d i f i c a t i o n d e c e s m e s u r e s e s t é g a l e m e n t n o t i f i é e a u C o m i t é p e r m a n e n t . A r t i c l e 1 2 L e s a n n e x e s à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n f o n t p a r t i e i n t é g r a n t e d e c e l l e - c i . 1 7 0 9R e c o n n a i s s a n c e m u t u e l l e d e s r é s u l t a t s d ' e s s a i s e t d e s p r e u v e s d e c o n f o r m i t é R O 1 9 9 0 A r t i c l e 1 3 T o u t Etat c o n t r a c t a n t p e u t s e r e t i r e r d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , m o y e n n a n t u n p r é a v i s d e d o u z e m o i s a d r e s s é p a r é c r i t a u d é p o s i t a i r e q u i e n d o n n e n o t i f i c a t i o n à t o u s l e s a u t r e s E t a t s c o n t r a c t a n t s . A r t i c l e 1 4 1 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e t j a n v i e r 1 9 9 0 , p o u r a u t a n t q u e l e s E t a t s c o n t r a c t a n t s a i e n t d é p o s é l e u r s i n s t r u m e n t s d ' a c c e p t a t i o n a v a n t c e t t e d a t e a u p r è s d u g o u v e r n e m e n t s u é d o i s , q u i f a i t o f f i c e d e d é p o s i t a i r e . 2 . S i l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n ' e n t r e p a s e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 9 0 , e l l e e n t r e r a e n v i g u e u r l e p r e m i e r j o u r d u s e c o n d m o i s s u i v a n t l e d é p ô t d u d e r n i e r i n s t r u m e n t d ' a c c e p t a t i o n . 3 . L e d é p o s i t a i r e n o t i f i e a u x E t a t s c o n t r a c t a n t s l a d a t e d u d é p ô t d e l ' i n s t r u m e n t d ' a c c e p t a t i o n d e c h a q u e Etat c o n t r a c t a n t e t l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a C o n v e n t i o n . 4 . L e s s e r v i c e s d e s e c r é t a r i a t e n r a p p o r t a v e c l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s o n t f o u r n i s p a r l e S e c r é t a r i a t d e l ' A E L E . A r t i c l e 1 5 L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , é t a b l i e e n u n e x e m p l a i r e u n i q u e e n l a n g u e a n g l a i s e , e s t d é p o s é e a u p r è s d u G o u v e r n e m e n t d e l a S u è d e , q u i e n d o n n e u n e c o p i e c o n f o r m e à t o u s l e s E t a t s c o n t r a c t a n t s . E n f o i d e q u o i , l e s s o u s s i g n é s , d û m e n t a u t o r i s é s à c e t e f f e t , o n t s i g n é l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . F a i t à T a m p e r e , l e 1 5 j u i n 1 9 8 8 . S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s 3 3 3 0 8 � 1 7 1 0R e c o n n a i s s a n c e m u t u e l l e d e s r é s u l t a t s d ' e s s a i s e t d e s p r e u v e s d e c o n f o r m i t é R O 1 9 9 0 A n n e x e s à l a C o n v e n t i o n s u r l a r e c o n n a i s s a n c e m u t u e l l e d e s r é s u l t a t s d ' e s s a i s e t d e s p r e u v e s d e c o n f o r m i t é A n n e x e I Liste d e s d o c u m e n t s c o n c e r n a n t l e s d é f i n i t i o n s qui s o n t m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e p r e m i e r ( 2 ) a ) G u i d e I S O / I E C 2 - 1 9 8 6 T e r m e s g é n é r a u x e t l e u r s d é f i n i t i o n s c o n c e r n a n t l a n o r m a l i s a t i o n e t l e s a c t i v i t é s c o n n e x e s b ) A c c o r d g é n é r a l s u r l e s t a r i f s d o u a n i e r s e t l e c o m m e r c e , A c c o r d r e l a t i f a u x o b s t a c l e s t e c h n i q u e s a u c o m m e r c e G e n è v e 1 9 7 9 , A n n e x e 1 , T e r m e s e t l e u r s d é f i n i t i o n s p o u r l e s b e s o i n s s p é c i f i q u e s d e l ' a c c o r d ; d é f i n i t i o n s d e l ' o r g a - n i s m e g o u v e r n e m e n t a l c e n t r a l ( i n s t i t u t i o n d e g o u v e r n e m e n t c e n t r a l ) , d e l ' o r g a n i s m e g o u v e r n e m e n t a l l o c a l ( i n s t i t u t i o n p o l i t i q u e l o c a l e ) e t d e l ' o r g a - n i s m e n o n - g o u v e r n e m e n t a l . A n n e x e I I Liste des d o c u m e n t s d é f i n i s s a n t l e s c r i t è r e s d ' a c c r é d i t a t i o n q u i s o n t m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 2 ( 1 ) a ) G u i d e I S O / I E C 2 5 - 1 9 8 2 , C o n d i t i o n s g é n é r a l e s p o u r la c o m p é t e n c e t e c h - n i q u e des l a b o r a t o i r e s d ' e s s a i s b ) G u i d e I S O / I E C 3 8 - 1 9 8 3 , C o n d i t i o n s g é n é r a l e s p o u r l ' a c c e p t a t i o n des l a - b o r a t o i r e s d ' e s s a i s A n n e x e s I I I Liste des a c c o r d s m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 2 ( 2 ) A n n e x e I V Liste d e s l a b o r a t o i r e s d ' e s s a i s e t des o r g a n i s m e s c o m p é t e n t s , d o n t l e s r é s u l t a t s d ' e s s a i s o u l e s p r e u v e s d e c o n f o r m i t é s o n t r e c o n n u s a u t i t r e des a c c o r d s m e n t i o n - nés à l ' a r t i c l e 2 ( 3 . 1 . ) . 3 3 3 0 8 1 7 1 1R e c o n n a i s s a n c e m u t u e l l e d e s r é s u l t a t s d ' e s s a i s e t d e s p r e u v e s d e c o n f o r m i t é R O 1 9 9 0 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e t e r o c t o b r e 1 9 9 0 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r A u t r i c h e 1 4 a o û t 1 9 9 0 l e r o c t o b r e 1 9 9 0 F i n l a n d e 1 7 j a n v i e r 1 9 9 0 t e r o c t o b r e 1 9 9 0 I s l a n d e 8 j u i n 1 9 9 0 l e r o c t o b r e 1 9 9 0 N o r v è g e 9 m a r s 1 9 9 0 t e r o c t o b r e 1 9 9 0 S u è d e 8 j u i n 1 9 8 9 l e r o c t o b r e 1 9 9 0 S u i s s e 1 1 j u i l l e t 1 9 9 0 l e r o c t o b r e 1 9 9 0 3 3 3 0 8 1 7 1 2R e c o n n a i s s a n c e m u t u e l l e d e s r é s u l t a t s d ' e s s a i s e t d e s p r e u v e s d e c o n f o r m i t é R O 1 9 9 0 C e t t e p a g e e s t v i e r g e p o u r p e r m e t t r e d ' a s s u r e r l a c o n c o r d a n c e d a n s l a p a g i n a t i o n d e s t r o i s é d i t i o n s d u R O . 1 7 1 3P r o t o c o l e T r a d u c t i o n ' ) r e l a t i f à l ' a p p l i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n s u r l a r e c o n n a i s s a n c e m u t u e l l e d e s résultats d ' e s s a i s e t d e s p r e u v e s d e c o n f o r m i t é à l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n C o n c l u à T a m p e r e l e 1 5 j u i n 1 9 8 8 A p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 1 4 m a r s 1 9 9 0 2 ) I n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n d é p o s é p a r l a S u i s s e l e 1 1 j u i l l e t 1 9 9 0 E n t r é e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e Z e f o c t o b r e 1 9 9 0 L e s E t a t s s i g n a t a i r e s d e l a C o n v e n t i o n s u r la r e c o n n a i s s a n c e m u t u e l l e d e s r é s u l t a t s d ' e s s a i s e t d e s p r e u v e s d e c o n f o r m i t é e t l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n , C o n s i d é r a n t q u e l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n f o r m e u n e u n i o n d o u a n i è r e a v e c la S u i s s e c o n f o r m é m e n t a u T r a i t é d u 2 9 m a r s 1 9 2 3 3 ) , C o n s i d é r a n t q u e la P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n a e x p r i m é l e d é s i r q u e t o u t e s l e s d i s p o s i t i o n s d e l a C o n v e n t i o n l u i s o i e n t a p p l i q u é e s e t q u ' à c e t e f f e t e l l e p r o p o s e , p o u r a u t a n t q u e c e l a soit n é c e s s a i r e , d e d o n n e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à la S u i s s e , S o n t c o n v e n u s d e c e q u i s u i t : 1 . L a C o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e à l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n aussi l o n g t e m p s q u ' e l l e f o r m e u n e u n i o n d o u a n i è r e a v e c la S u i s s e e t q u e l a S u i s s e e s t m e m b r e d e l ' A s s o c i a t i o n . 2 . A u x f i n s d e c e t t e C o n v e n t i o n , la P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n e s t r e p r é s e n - t é e p a r la S u i s s e . 3 . L e p r é s e n t P r o t o c o l e e s t r a t i f i é p a r l e s E t a t s s i g n a t a i r e s e t l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n . Les i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n s o n t d é p o s é s a u p r è s d u G o u - v e r n e m e n t d e l a S u è d e q u i e n d o n n e n o t i f i c a t i o n à t o u s l e s a u t r e s E t a t s c o n t r a c t a n t s . 4 . L e p r é s e n t P r o t o c o l e e n t r e e n v i g u e u r d è s l e d é p ô t d e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n p a r t o u s l e s E t a t s s i g n a t a i r e s . E n f o i d e q u o i , l e s s o u s s i g n é s , d û m e n t a u t o r i s é s à c e t e f f e t , o n t s i g n é l e p r é s e n t P r o t o c o l e . F a i t à T a m p e r e , l e 1 5 j u i n 1 9 8 8 , e n u n e x e m p l a i r e u n i q u e e n l a n g u e a n g l a i s e d é p o s é a u p r è s d u G o u v e r n e m e n t d e l a S u è d e qui e n d o n n e u n e c o p i e c o n f o r m e à t o u s l e s E t a t s c o n t r a c t a n t s . S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s R S 0 . 9 4 1 . 2 9 3 . 5 1 4 1 ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a n g l a i s . 2 ) R O 1 9 9 0 1 7 0 3 3 ) R S 0 . 6 3 1 . 1 1 2 . 5 1 4 1 7 1 4 1 9 9 0 - 5 5 1R e c o n n a i s s a n c e m u t u e l l e d e s r é s u l t a t s d ' e s s a i s e t d e s p r e u v e s d e c o n f o r m i t é R O 1 9 9 0 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u p r o t o c o l e l e 1 e r o c t o b r e 1 9 9 0 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r A u t r i c h e 1 4 a o û t 1 9 9 0 l e r o c t o b r e 1 9 9 0 F i n l a n d e 1 7 j a n v i e r 1 9 9 0 l e t o c t o b r e 1 9 9 0 I s l a n d e 8 j u i n 1 9 9 0 l e r o c t o b r e 1 9 9 0 L i e c h t e n s t e i n t e r a o û t 1 9 9 0 l e t o c t o b r e 1 9 9 0 N o r v è g e 9 m a r s 1 9 9 0 1 e r o c t o b r e 1 9 9 0 S u è d e 8 j u i n 1 9 8 9 l e i o c t o b r e 1 9 9 0 S u i s s e 1 1 j u i l l e t 1 9 9 0 l e r o c t o b r e 1 9 9 0 3 3 3 0 8 1 7 1 5E r r a t a O r d o n n a n c e s u r l e s p r i x d e v e n t e , l e s m a r g e s c o m m e r c i a l e s e t l e s s u p p l é m e n t s s p é c i a u x p o u r l a v e n t e d e p o m m e s d e t e r r e d e s e m e n c e i n d i g è n e s e t é t r a n g è r e s M o d i f i c a t i o n d u 1 9 s e p t e m b r e 1 9 9 0 ( R O 1 9 9 0 1 5 2 6 ) A r t i c l e p r e m i e r A j o u t e r l e t i t r e m é d i a n : C o n t r i b u t i o n s p o u r l e s p o m m e s d e t e r r e d e s e m e n c e i n d i g è n e s A r t i c l e 2 A u l i e u d e : A r t . 2 L i r e : A r t . 2 , 1 e 1 e t 2 e a l . A r t i c l e 5 A j o u t e r l e t i t r e m é d i a n : M a r g e s c o m m e r c i a l e s p o u r l e s s e m e n c e a u x i m p o r t é s 6 n o v e m b r e 1 9 9 0 O f f i c e f é d é r a l d u c o n t r ô l e des p r i x R 3 3 9 9 1 1 7 1 6Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1990-45 vom 06.11.1990 (S. 1661-1716) RO-1990-45 du 06.11.1990 (p. 1661-1716) RU-1990-45 del 06.11.1990 (p. 1661-1716) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1990 Année Anno Band 1990 Volume Volume Heft 45 Cahier Numero Datum 06.11.1990 Date Data Seite 1661-1716 Page Pagina Ref. No 30 005 072 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.