R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 2 6 l e r j u i l l e t 1 9 8 6 1 0 5 9 D r o i t s p o l i t i q u e s . O 1 0 6 1 T a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e 1 0 6 2 I n s p e c t i o n f é d é r a l e d e s i n s t a l l a t i o n s à courant f o r t . O 1 0 6 4 A u g m e n t a t i o n d u n o m b r e m a x i m u m d'indemnités j o u r n a l i è r e s d a n s l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e 1 0 6 5 P r i x d ' a c h a t d u b l é i n d i g è n e 1 0 6 7 C l a s s i f i c a t i o n d e s v a r i é t é s d e b l é i n d i g è n e 1 0 6 9 S u b s i d e s à l a p r o d u c t i o n p o u r l e b l é p a n i f i a b l e 1 0 7 1 P r i m e s p o u r l a c u l t u r e d e s c h a m p s 1 0 7 3 O c t r o i d e s u b v e n t i o n s p o u r l a c u l t u r e d e p o m m e s d e t e r r e d a n s l e s r é g i o n s d e m o n t a g n e e t s u r l e s terrains e n p e n t e 1 0 7 4 C u l t u r e e t m i s e e n v a l e u r d u c o l z a ( o r d o n n a n c e s u r l e c o l z a ) 1 0 8 4 C o n t i n g e n t e m e n t laitier e n r é g i o n d e p l a i n e , e n z o n e p r é a l p i n e d e s c o l l i n e s e t e n z o n e d e m o n t a g n e I 1 0 8 6 M e s u r e s c o n t r e l e s l i v r a i s o n s e x c é d e n t a i r e s d e l a i t d a n s l e s z o n e s d e m o n t a g n e I I à I V 1 0 8 7 Paiement d e contributions a u d é t e n t e u r s d e v a c h e s d o n t l e l a i t n ' e s t p a s c o m m e r c i a l i s é 1 0 8 9 A r r ê t é s u r l e s t a t u t d u l a i t , l o i s u r l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d u f r o m a g e e t a r r ê t é s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 7 7 1 0 9 6 C l a s s e m e n t s e l o n d e s z o n e s e t e n c o u r a g e m e n t d e l a p r o d u c t i o n d e f r o m a g e 1 0 9 8 B U T Y R A , C e n t r a l e s u i s s e d u r a v i t a i l l e m e n t e n b e u r r e 1 1 0 1 V e r s e m e n t d'allocations p o u r r é d u i r e l e p r i x d u b e u r r e e t f i x a t i o n d e s p r i x c o m m e r c i a u x d u b e u r r e 1 1 0 5 A i d e f i n a n c i è r e à l'écoulement d ' e x c é d e n t s d e p o u d r e d e l a i t é c r é m é 1 1 0 8 T a x e s s u r l e l a i t e t l a c r è m e d e c o n s o m m a t i o n 1 1 0 9 A i d e f i n a n c i è r e à l a m i s e e n v a l e u r d ' e x c é d e n t s d e l a i t é c r é m é 1 0 5 7S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s h u i l e s e t g r a i s s e s c o m e s t i b l e s I n t e r d i c t i o n t e m p o r a i r e d ' i m p o r t a t i o n e t d e t r a n s i t d ' a n i m a u x d e l ' e s p è c e p o r c i n e , d e v i a n d e e t d e p r é p a r a t i o n d e v i a n d e e n p r o v e n a n - c e d ' A u t r i c h e . 0 ( 4 / 8 6 ) A p p a r e i l s m e s u r e u r s d e l ' é n e r g i e thermique ( o r d o n n a n c e s u r l e s c o m p t e u r s d e c h a l e u r ) C a i s s e d e c o m p e n s a t i o n d e s p r i x d e s o e u f s P r i x a u c o n s o m m a t e u r d u l a i t c r u p r é e m b a l l é 1112 1 1 2 0 1 1 2 1 1126 1 1 2 8 1 0 5 8O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s p o l i t i q u e s M o d i f i c a t i o n d u 9 j u i n 1 9 8 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : L ' o r d o n n a n c e d u 2 4 m a i 1 9 7 8 9 s u r l e s d r o i t s p o l i t i q u e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 5 , 2 e e t 3 e a l . 2 L e s e r v i c e c e n t r a l cantonal t r a n s m e t l e s r é s u l t a t s o f f i c i e l s p r o v i s o i r e s à l a C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e a u p l u s t a r d j u s q u ' à 1 8 h e u r e s , d e p r é f é r e n c e p a r t é l é - f a x , t é l e x o u , a u b e s o i n , p a r t é l é p h o n e . 3 A b r o g é A r t . 8 , 3 e a l . , t r o i s i è m e p h r a s e 3 . . . L e s m o d i f i c a t i o n s d e f o r m u l e s p r é c é d e m m e n t a u t o r i s é e s p a r l e C o n s e i l f é d é r a l n e r e q u i è r e n t p a s u n e n o u v e l l e a p p r o b a t i o n . 1 1 R S 1 6 1 . 1 1 1986 - 5 1 2 1 0 5 9D r o i t s p o l i t i q u e s R O 1 9 8 6 A n n e x e 2 , f o r m u l e 5 ( p . 2 ) , t a b l e a u A U n e r u b r i q u e p o r t a n t l a dénomination s u i v a n t e e s t i n t r o d u i t e s o u s l e t a - b l e a u A « T o t a u x d e s s u f f r a g e s » : Z a h l d e r l e e r e n S t i m m e n N o m b r e d e s b u l l e t i n s b l a n c s N u m e r o d e l l e s c h e d e b l a n c h e L e t e x t e i n s é r é s o u s l a r u b r i q u e « B e s t i m m u n g d e r V e r t e i l u n g s z a h l — D é - t e r m i n a t i o n d u q u o t i e n t p r o v i s o i r e — D e t e r m i n a z i o n e d e l q u o z i e n t e p r o v v i - s o r i o » e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : G e s a m t s t i m m e n z a h l : Z a h l d e r M a n d a t e = E r g e b n i s › n ä c h s t h ö h e r e g a n z e Z a h l + 1 — V e r t e i l u n g s z a h l N o m b r e t o t a l d e s s u f f r a g e s : N o m b r e d e s m a n d a t s = R é s u l t a t > n o m b r e e n t i e r i m m é d i a t e m e n t + 1 s u p é r i e u r = Q u o t i e n t N u m e r o t o t a l e d e i s u f f r a g i : N u m e r o d e i m a n d a t i = R i s u l t a t o › n u m e r o i n t e r o i m m e d i a t a m e n t e + 1 s u p e r i o r e = Q u o z i e n t e A n n e x e 2 , f o r m u l e 5 a ( p . 3 ) L e t e x t e i n s é r é s o u s l a r u b r i q u e « B e s t i m m u n g d e r V e r t e i l u n g s z a h l — D é - t e r m i n a t i o n d u q u o t i e n t p r o v i s o i r e — D e t e r m i n a z i o n e d e l q u o z i e n t e p r o v v i - s o r i o » e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : G e s a m t s t i m m e n z a h l : Z a h l d e r e r w o r b e n e n = E r g e b n i s › n ä c h s t h ö h e r e g a n z e Z a h l d e r L i s t e n g r u p p e S i t z e + 1 — Q u o t i e n t N o m b r e t o t a l d e s s u f f r a g e s : N o m b r e d e s s i è g e s = R é s u l t a t › n o m b r e e n t i e r i m m é d i a t e m e n t d u g r o u p e d e l i s t e s obtenus + 1 supérieur = Q u o t i e n t N u m e r o t o t a l e d e i s u f f r a g i : N u m e r o d e i s e g g i = R i s u l t a t o › n u m e r o i n t e r o i m m e d l a t a m e n t e d e l g r u p p o d i l i s t e o t t e n u t i + 1 superiore = Q u o z i e n t e I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l u j u i l l e t 1 9 8 6 . 9 j u i n 1 9 8 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , E g l i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 0 7 7 6 1060O r d o n n a n c e s u r l e s t a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e M o d i f i c a t i o n d u 1 7 j u i n 1 9 8 6 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e : I A l ' a r t i c l e l e r d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 4 m a i 1 9 7 6 ' ) s u r l e s t a u x d e s c o n t r i b u - t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e , c e s t a u x s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t p o u r l e m o i s d e j u i l l e t 1 9 8 6 : I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j u i l l e t 1 9 8 6 . 1 7 j u i n 1 9 8 6 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : S t i c h I ) R S 6 3 2 . 1 1 1 . 7 2 3 . 1 ; R O 1 9 8 6 8 8 9 3 0 7 7 7 1 9 8 6 - 5 5 1 1 0 6 1 N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 kg p o i d s e f f e c t i f F r . N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . e x 0 4 0 1 . 1 0 0 4 0 1 . 2 0 e x 0 4 0 2 . 1 0 e x 0 4 0 2 . 1 0 e x 0 4 0 2 . 2 0 e x 0 4 0 2 . 3 0 e x 0 4 0 3 . 1 0 e x 0 4 0 3 . 1 0 e x 0 4 0 3 . 1 2 0 4 0 5 . 2 0 0 4 0 5 . 2 2 1 1 0 1 . 1 0 3 7 . 8 0 3 3 5 . 1 0 4 9 0 . 9 0 2 9 5 . 5 0 1 4 1 3 . 7 0 1 7 9 . - 1 2 7 3 . 7 0 9 7 3 . 7 0 7 3 9 . 4 0 2 1 5 . 2 0 7 0 . 3 0 1 0 6 . 9 0 1 1 0 2 . 1 2 1 0 . 8 0 e x 1 1 0 2 . 1 4 1 0 6 . 9 0 1 7 0 1 . 2 0 2 2 . 2 0 1 7 0 1 . 3 0 2 5 . 2 0 1 7 0 1 . 4 0 / 5 0 2 7 . 3 0 1 7 0 2 . 1 0 6 3 . - 1 7 0 2 . 1 6 1 7 . 2 0 1 7 0 2 . 1 8 1 7 . 6 0 1 7 0 2 . 2 0 2 2 . 2 0 1 7 0 2 . 3 0 1 3 . 2 0 e x 1 7 0 3 . 1 0 6 3 . - e x 1 7 0 3 . 1 0 1 2 . 6 0O r d o n n a n c e s u r l ' I n s p e c t i o n f é d é r a l e d e s i n s t a l l a t i o n s à c o u r a n t f o r t M o d i f i c a t i o n d u 2 j u i n 1 9 8 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 4 o c t o b r e 1 9 6 7 ' ) s u r l ' I n s p e c t i o n f é d é r a l e d e s i n s t a l l a - t i o n s à c o u r a n t f o r t e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 3 , l ' a l . E n v e r t u d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 6 m a i 1 9 3 9 2 ) r e l a t i v e a u x p i è c e s à p r é s e n t e r p o u r l e s i n s t a l l a t i o n s é l e c t r i q u e s à courant f o r t , l e s é m o l u m e n t s à p e r c e v o i r p a r l ' I n s p e c t i o n p o u r l ' a p p r o b a t i o n d ' u n p r o j e t d ' i n s t a l l a t i o n e t p o u r u n c o n t r ô l e i n i t i a l s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t , d ' a p r è s l e c o û t e s t i m é d e l ' i n s t a l l a - t i o n : j u s q u ' à 1 0 0 0 f r a n c s 1 7 5 f r a n c s a u - d e s s u s d e 1 0 0 0 f r a n c s j u s q u ' à 1 0 0 0 0 0 f r a n c s 1 6 5 f r a n c s + 8 , 8 % o d u c o û t d e l ' i n s t a l l a t i o n a u - d e s s u s d e 1 0 0 0 0 0 f r a n c s j u s q u ' à 1 0 0 0 0 0 0 d e f r a n c s 8 2 5 f r a n c s + 2 , 2 % o d u c o û t d e l ' i n s t a l l a t i o n a u - d e s s u s d e 1 0 0 0 0 0 0 d e f r a n c s j u s q u ' à 2 0 0 0 0 0 0 d e f r a n c s 1 9 2 5 f r a n c s + 1 , 1 ° / o o d u c o û t d e l ' i n s t a l l a t i o n a u - d e s s u s d e 2 0 0 0 0 0 0 d e f r a n c s j u s q u ' à 3 0 0 0 0 0 0 d e f r a n c s 2 4 7 5 f r a n c s + 0 , 8 2 5 % o d u c o û t d e l ' i n s t a l l a t i o n a u - d e s s u s d e 3 0 0 0 0 0 0 d e f r a n c s + 1 , 6 5 % o d u c o û t d e l ' i n s t a l l a t i o n 1 > R S 7 3 4 . 2 4 2 ) R S 7 3 4 . 2 5 1 0 6 2 1 9 8 6 - 4 6 3I n s p e c t i o n f é d é r a l e d e s i n s t a l l a t i o n s à c o u r a n t f o r t R O 1 9 8 6 A r t . 6 d . D é c i s i o n s I L ' I n s p e c t i o n p e r ç o i t u n é m o l u m e n t a l l a n t j u s q u ' à 5 5 0 f r a n c s p o u r l ' o c t r o i , l a m o d i f i c a t i o n o u l a s u p p r e s s i o n d ' a u t o r i s a t i o n s , p o u r d e s i n t e r d i c t i o n s o u p o u r t o u t e s a u t r e s d é c i s i o n s , f o n d é e s s u r l ' o r d o n n a n c e d u 7 j u i l l e t 1 9 3 3 1 ) s u r l ' é t a b l i s s e m e n t , l ' e x p l o i t a t i o n e t l ' e n t r e t i e n d e s i n s t a l l a t i o n s é l e c t r i q u e s à c o u r a n t f o r t . 2 L o r s q u e l ' I n s p e c t i o n i n t e r v i e n t e n q u a l i t é d ' a u t o r i t é d e r e c o u r s , l e s f r a i s d e l a p r o c é d u r e d e r e c o u r s s o n t f i x é s s u r l a b a s e d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 0 s e p - t e m b r e 1 9 6 9 2 ) s u r l e s f r a i s e t i n d e m n i t é s e n p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j u i l l e t 1 9 8 6 . 2 j u i n 1 9 8 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , E g l i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 0 7 8 0 U R S 7 3 4 . 2 2 ) R S 1 7 2 . 0 4 1 . 0 1 0 6 3O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' a u g m e n t a t i o n d u n o m b r e m a x i m u m d ' i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s d a n s l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e d u 1 6 j u i n 1 9 8 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l'article 2 7 , 5 e a l i n é a , d e l a l o i d u 2 5 j u i n 1 9 8 2 1 ) s u r l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e ( L A C I ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r L e s a s s u r é s p o u v a n t j u s t i f i e r d ' u n e p é r i o d e d e c o t i s a t i o n d ' a u m o i n s s i x m o i s e t l e s p e r s o n n e s l i b é r é e s d e s c o n d i t i o n s r e l a t i v e s à l a p é r i o d e d e c o t i - s a t i o n o n t d r o i t à 2 5 0 i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s a u m a x i m u m , l o r s q u ' i l s a . O n t 5 5 a n s o u p l u s d a n s l ' a n n é e ; b . R e ç o i v e n t u n e r e n t e d ' i n v a l i d i t é d e l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é o u d e l ' a s s u - r a n c e - a c c i d e n t s o b l i g a t o i r e o u q u ' i l s e n o n t p r é t e n d u u n e e t q u e l e u r d e m a n d e n e p a r a î t p a s v o u é e à l ' é c h e c , o u c . O n t b é n é f i c i é d ' u n e f o r m a t i o n o u d ' u n e r e c o n v e r s i o n p r o f e s s i o n n e l l e a u x f r a i s d e l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é . A r t . 2 L ' o r d o n n a n c e d u 2 7 a o û t 1 9 8 4 2 ) c o n c e r n a n t l'augmentation d u n o m b r e m a x i m u m d ' i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s e t l a s u p p r e s s i o n d e l a r é d u c t i o n d e s i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s d a n s l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e e s t a b r o g é e . A r t . 3 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e r s e p t e m b r e 1 9 8 6 . 1 6 j u i n 1 9 8 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , E g l i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 0 7 7 8 R S 8 3 7 . 1 1 5 I ) R S 8 3 7 . 0 2 ) R O 1 9 8 4 9 8 4 1 0 6 4 1 9 8 6 — 4 7 6O r d o n n a n c e f i x a n t l e s p r i x d ' a c h a t d u b l é i n d i g è n e d u 1 6 j u i n 1 9 8 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 1 0 e t 1 6 t e r d e l a l o i d u 2 0 m a r s 1 9 5 9 ' 1 s u r l e b l é , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r L e s p r i x d ' a c h a t d u b l é i n d i g è n e p r o p r e à l a m o u t u r e , q u e l a C o n f é d é r a t i o n p r e n d e n c h a r g e , s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t : F r . p a r 1 0 0 k g F r o m e n t d e l a c l a s s e l a 1 1 2 . — F r o m e n t d e l a c l a s s e l b 1 0 7 . — F r o m e n t d e l a c l a s s e l e 1 0 4 . — F r o m e n t d e l a c l a s s e I I 1 0 3 . — F r o m e n t d e l a c l a s s e I I I 9 9 . — F r o m e n t d e l a c l a s s e I V 9 8 . — S e i g l e 1 0 2 . — M é t e i l ( m é l a n g e d e f r o m e n t e t d e s e i g l e ) 1 0 0 . — E p e a u t r e , n o n d é c o r t i q u é 9 5 . — A r t . 2 L e s p r i x d ' a c h a t d u b l é i n d i g è n e g e r m é , q u e l a C o n f é d é r a t i o n p r e n d e n c h a r g e , s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t : F r . p a r 1 0 0 k g F r o m e n t d e l a c l a s s e l a 1 0 2 . — F r o m e n t d e l a c l a s s e l b 9 7 . — F r o m e n t d e l a c l a s s e l e 9 4 . — F r o m e n t d e l a c l a s s e I I 9 3 . — F r o m e n t d e l a c l a s s e I I I 8 9 . — F r o m e n t d e l a c l a s s e I V 8 8 . — S e i g l e 9 2 . — M é t e i l ( m é l a n g e d e f r o m e n t e t d e s e i g l e ) 9 0 . — E p e a u t r e , n o n d é c o r t i q u é 8 5 . — R S 9 1 6 . 1 1 1 . 2 1 1 I ) R S 9 1 6 . 1 1 1 . 0 1 9 8 6 — 5 1 3 1 0 6 5P r i x d ' a c h a t d u b l é i n d i g è n e R O 1 9 8 6 A r t . 3 ' L ' o r d o n n a n c e d u 2 0 j u i n 1 9 8 3 ' ) f i x a n t l e s prix d ' a c h a t d u b l é i n d i g è n e e s t a b r o g é e . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j u i l l e t 1 9 8 6 . 1 6 j u i n 1 9 8 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , E g l i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 0 7 8 1 0 R O 1 9 8 3 7 0 2 1 0 6 6O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a c l a s s i f i c a t i o n d e s v a r i é t é s d e b l é i n d i g è n e d u 1 6 j u i n 1 9 8 6 L ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s b l é s , v u l ' a r t i c l e 1 0 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i d u 2 0 m a r s 1 9 5 9 1 ) s u r l e b l é , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r L e b l é i n d i g è n e q u e l a C o n f é d é r a t i o n p r e n d e n c h a r g e e s t r a n g é d a n s l e s c l a s s e s d e p r i x s u i v a n t e s : F r o m e n t C l a s s e I a : P r o b u s , C a l a n d a ; C l a s s e I b : K a e r n t n e r p r é c o c e , L i t a , Tano, Z e n t a , E i g e r , M o l é s o n , P a r t i - z a n k a , O r e l l o ; p r o v i s o i r e m e n t : S a r d o n a , T a m b o , A l b i s , D a d o - r a ; m é l a n g e s d e s v a r i é t é s d e l a c l a s s e I b e t d e s v a r i é t é s d e l a c l a s s e l a ; C l a s s e I c : A r i n a ; m é l a n g e s d e l a v a r i é t é d e l a c l a s s e l e e t d e s v a r i é t é s d e s c l a s s e s l a e t I b ; C l a s s e I I : Z é n i t h , F l i n o r , K o l i b r i , W a l t e r , H e r m e s ; p r o v i s o i r e m e n t : B e s - s o , A s i a g o ; m é l a n g e s d e s v a r i é t é s d e l a c l a s s e I I e t d e s v a r i é t é s d e s c l a s s e s l a à I c ; C l a s s e I I I : V a l l e d ' O r o , H a r d i ; m é l a n g e s d e s v a r i é t é s d e l a c l a s s e I I I e t d e s v a r i é t é s d e s c l a s s e s I a à I I ; C l a s s e I V : T o u t e s l e s v a r i é t é s n o n c o m p r i s e s d a n s l e s a u t r e s c l a s s e s ; m é - l a n g e s d e s v a r i é t é s d e l a c l a s s e I V e t d e s v a r i é t é s d e s c l a s s e s l a à I I I . R S 9 1 6 . 1 1 1 . 2 1 1 . 1 1 1 R S 9 1 6 . 1 1 1 . 0 1 9 8 6 — 5 1 4 1 0 6 7 r _ . eC l a s s i f i c a t i o n d e s v a r i é t é s d e b l é i n d i g è n e R O 1 9 8 6 A r t . 2 1 L ' o r d o n n a n c e d u 1 4 j u i n 1 9 8 5 1 ) c o n c e r n a n t l a c l a s s i f i c a t i o n d e s v a r i é t é s d e b l é i n d i g è n e e s t a b r o g é e . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e 1 j u i l l e t 1 9 8 6 . 1 6 j u i n 1 9 8 6 A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s b l é s : L e d i r e c t e u r , B r u g g e r 3 0 7 8 2 1 1 R O 1 9 8 5 7 9 1 1 0 6 8O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s s u b s i d e s à l a p r o d u c t i o n p o u r l e b l é p a n i f i a b l e d u 1 6 j u i n 1 9 8 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 1 1 , 3 e a l i n é a , d e l a l o i d u 2 0 m a r s 1 9 5 9 ' ) s u r l e b l é , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P o u r l e f r o m e n t , l e s e i g l e , l ' é p e a u t r e e t l e s m é l a n g e s d e c e s ' c é r é a l e s d a n s l e s r é g i o n s o ù l e s c o n d i t i o n s d ' e x p l o i t a t i o n s o n t d i f f i c i l e s , r é g i o n s d é f i n i e s à l ' a r t i c l e 2 4 b 1 5 d e l ' o r d o n n a n c e 1 d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 5 9 2 ) c o n c e r n a n t l a l o i s u r l e b l é , l e s s u b s i d e s à l a p r o d u c t i o n s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t : F r . / h a a . D a n s l e s t e r r a i n s e n f o r t e p e n t e 7 2 0 . — b . D a n s l a z o n e i n t e r m é d i a i r e é l a r g i e , s o u s r é s e r v e d e s t e r - r a i n s e n f o r t e p e n t e 2 2 5 . — c . D a n s l a z o n e i n t e r m é d i a i r e , s o u s r é s e r v e d e s t e r r a i n s e n f o r t e p e n t e 5 0 0 . — d . D a n s l a z o n e p r é a l p i n e d e c o l l i n e s 7 2 0 . — e . D a n s l a z o n e I d e l a r é g i o n d e m o n t a g n e d é f i n i e p a r l e c a - d a s t r e d e l a p r o d u c t i o n a n i m a l e 9 5 0 . — f . D a n s l e s z o n e s I I à I V d e l a r é g i o n d e m o n t a g n e d é f i n i e p a r l e c a d a s t r e d e l a p r o d u c t i o n a n i m a l e 1 1 5 0 . - 2 S ' i l s ' a g i t d e t e r r a i n s e n f o r t e p e n t e s i t u é s d a n s l e s d e u x z o n e s i n t e r m é d i a i - r e s , l e s s u b s i d e s à l a p r o d u c t i o n s ' é l è v e r o n t à 7 2 0 f r a n c s p a r h e c t a r e . A r t . 2 l L ' o r d o n n a n c e d u 2 0 j u i n 1 9 8 3 3 ) concernant l e s s u b s i d e s à l a p r o d u c t i o n p o u r l e b l é p a n i f i a b l e e s t a b r o g é e . 2 L e s d i s p o s i t i o n s a b r o g é e s d e m e u r e n t a p p l i c a b l e s a u x f a i t s q u i s e s o n t p r o - d u i t s d u r a n t l e u r v a l i d i t é . R S 9 1 6 . 1 1 1 . 2 3 2 1 ) R S 9 1 6 . 1 1 1 . 0 2 ) R S 9 1 6 . 1 1 1 . 0 1 3 ) R O 1 9 8 3 7 0 4 1 9 8 6 — 5 1 5 1 0 6 9S u b s i d e s à l a p r o d u c t i o n p o u r l e b l é p a n i f i a b l e R O 1 9 8 6 A r t . 3 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j u i l l e t 1 9 8 6 . 1 6 j u i n 1 9 8 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , E g l i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 0 7 8 3 1070O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s p r i m e s p o u r l a c u l t u r e d e s c h a m p s M o d i f i c a t i o n d u 1 6 j u i n 1 9 8 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d e 2 a v r i l 1 9 8 0 1 ) c o n c e r n a n t l e s p r i m e s p o u r l a c u l t u r e d e s c h a m p s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 5 E x p l o i t a t i o n s 1 E s t r é p u t é e exploitation a u s e n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e t o u t e u n i t é d e p r o d u c t i o n a g r i c o l e q u i a . F o r m e u n e n s e m b l e d e t e r r e s e t d e b â t i m e n t s , b . E s t a u t o n o m e a u x n i v e a u x d e l ' e x p l o i t a t i o n e t d e l ' o r g a n i s a t i o n , c . E s t e x p l o i t é e p a r u n e p r o d u c t e u r ( p e r s o n n e o u g r o u p e d e p e r s o n n e s ) e n t a n t q u e p r o p r i é t a i r e o u f e r m i e r p o u r s o n p r o p r e c o m p t e e t à s e s r i s - q u e s . 2 L o r s q u ' u n m ê m e p r o d u c t e u r g è r e p l u s i e u r s e x p l o i t a t i o n s , c e l l e s - c i s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e u n e s e u l e u n i t é d e p r o d u c t i o n . 3 L o r s q u e d e u x o u p l u s i e u r s e x p l o i t a t i o n s s o n t g é r é e s e n c o m m u n o u u t i l i - s e n t f r é q u e m m e n t l e s m ê m e s m a c h i n e s o u l a m ê m e m a i n - d ' o e u v r e , c h a c u n e d ' e l l e s d o i t p r o d u i r e , a u t e r m e d e l ' e x e r c i c e , l e s p i è c e s j u s t i f i a n t s e s r é s u l - t a t s . 4 L e s e n t r e p r i s e s a g r i c o l e s r é u n i e s e n c o m m u n a u t é d ' e x p l o i t a t i o n s o n t r é p u - t é e s a u t o n o m e s , s i a . E l l e s o n t é t é g é r é e s p e n d a n t a u m o i n s t r o i s a n s a v a n t l a c r é a t i o n d e l a c o m m u n a u t é e n t a n t q u ' u n i t é s d e p r o d u c t i o n i n d é p e n d a n t e s ; b . L a c o m m u n a u t é e x p l o i t e s e s p r o p r e s t e r r e s o u d e s t e r r e s a f f e r m é e s ; c . L a c o m m u n a u t é t i e n t u n e c o m p t a b i l i t é p r o p r e à r e n s e i g n e r s u r l e s r é - s u l t a t s d ' e x p l o i t a t i o n , a i n s i q u e s u r l a m a n i è r e d o n t i l s s o n t r é p a r t i s e n t r e l e s a s s o c i é s ; d . L e s m e m b r e s d e l a c o m m u n a u t é e x e r c e n t l e u r a c t i v i t é d a n s l ' a g r i c u l - t u r e ; e . L a c o m m u n a u t é r e p o s e s u r u n c o n t r a t é c r i t d ' a s s o c i a t i o n . R S 9 1 6 . 1 1 2 . 1 1 1 9 8 6 - 5 1 6 1 0 7 1P r i m e s p o u r l a c u l t u r e d e s c h a m p s R O 1 9 8 6 A r t . 6 P r i m e d e b a s e e t s u p p l é m e n t L a p r i m e d e b a s e e s t f i x é e c o m m e i l s u i t : F r . / p a r h a a . P o u r a v o i n e , o r g e e t t r i t i c a l e , p a r e x p l o i t a t i o n 1 . l e s d e u x p r e m i e r s h a 1 4 0 0 . — 2 . l a s u r f a c e c o m p r i s e e n t r e 2 , 0 1 e t 1 0 , 0 0 h a 1 3 0 0 . — 3 . l a s u r f a c e e x c é d a n t 1 0 h a 1 0 0 0 . — b . P o u r m a ï s e n g r a i n s , p a r e x p l o i t a t i o n 1 . l e s c i n q p r e m i e r s h a 1 0 5 0 . — 2 . l a s u r f a c e c o m p r i s e e n t r e 5 , 0 1 e t 1 0 , 0 0 h a 6 0 0 . - 3 . l a s u r f a c e e x c é d a n t 1 0 h a 3 0 0 . — c . P o u r f é v e r o l e e t p o i s p r o t é a g i n e u x d e s t i n é s à l ' a f f o u r - r a g e m e n t 1 5 0 0 . - 2 L e s u p p l é m e n t d a n s l e s r é g i o n s o ù l e s c o n d i t i o n s d ' e x p l o i t a t i o n s o n t d i f f i - c i l e s e s t f i x é c o m m e i l s u i t : F r . / p a r h a a . Terrains e n p e n t e 7 2 0 . — b . Z o n e i n t e r m é d i a i r e é l a r g i e , s o u s r é s e r v e d e s t e r r a i n s e n p e n t e 2 2 5 . — c . Z o n e i n t e r m é d i a i r e , s o u s r é s e r v e d e s t e r r a i n s e n p e n t e 5 0 0 . — d . Z o n e p r é a l p i n e d e s c o l l i n e s 7 2 0 . — e . Z o n e I d e l a r é g i o n d e m o n t a g n e , s e l o n l e c a d a s t r e d e l a p r o d u c t i o n a n i m a l e 9 5 0 . — f . Z o n e s I I — I v d e l a r é g i o n d e m o n t a g n e , s e l o n l e c a d a s t r e d e l a p r o d u c t i o n a n i m a l e 1 1 5 0 . - 3 L'exploitation d e t e r r a i n s e n p e n t e s i t u é s d a n s l e s d e u x z o n e s i n t e r m é d i a i - r e s d o n n e d r o i t à u n s u p p l é m e n t d e 7 2 0 f r a n c s p a r h e c t a r e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e i j u i l l e t 1 9 8 6 . 1 6 j u i n 1 9 8 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , E g l i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 0 7 8 4 1 0 7 2O r d o n n a n c e r é g l a n t l ' o c t r o i d e s u b v e n t i o n s p o u r l a c u l t u r e d e p o m m e s d e t e r r e d a n s l e s r é g i o n s d e m o n t a g n e e t s u r l e s t e r r a i n s e n p e n t e M o d i f i c a t i o n d u 2 5 j u i n 1 9 8 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 7 2 1 ) r é g l a n t l ' o c t r o i d e s u b v e n t i o n s p o u r l a c u l t u r e d e p o m m e s d e t e r r e d a n s l e s r é g i o n s d e m o n t a g n e e t s u r l e s t e r - r a i n s e n p e n t e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t i c l e p r e m i e r S u b v e n t i o n s D e s s u b v e n t i o n s , d e s t i n é e s à m a i n t e n i r u n e c u l t u r e rationnelle d e s p o m m e s d e t e r r e e t à a s s u r e r u n é t a t s u f f i s a n t d e p r é p a r a t i o n à l ' e x t e n s i o n d e c e t t e c u l t u r e l o r s q u e l e s i m p o r t a t i o n s s o n t e n t r a v é e s , s o n t a c c o r d é e s à titre d e p a r t i c i p a t i o n à l a c o u v e r t u r e d e s f r a i s d e p r o d u c t i o n p l u s é l e v é s d a n s l e s r é - g i o n s d e m o n t a g n e e t s u r l e s t e r r a i n s e n p e n t e s i t u é s e n d e h o r s d e c e s r é - g i o n s . C e s s u b v e n t i o n s p a r h e c t a r e d e c u l t u r e d e p o m m e s d e t e r r e s o n t , à p a r t i r d e 1 9 8 6 , d e a . 2 1 0 0 f r a n c s p o u r l e s e x p l o i t a t i o n s s i s e s d a n s l e s r é g i o n s d e m o n t a g n e ; b . 1 5 0 0 f r a n c s p o u r l e s e x p l o i t a t i o n s à terrains e n p e n t e e n d e h o r s d e s r é - g i o n s d e m o n t a g n e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e i e r j u i l l e t 1 9 8 6 . 2 5 j u i n 1 9 8 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , E g l i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 0 8 0 6 � > R S 9 1 6 . 1 1 3 . 1 2 1 9 8 6 — 5 2 3 1 0 7 3O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a c u l t u r e e t l a m i s e e n v a l e u r d u c o l z a ( O r d o n n a n c e s u r l e c o l z a ) d u 1 6 j u i n 1 9 8 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 2 0 e t 1 2 0 d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e ( > , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : P r i n c i p e A r t i c l e p r e m i e r 1 L a C o n f é d é r a t i o n g a r a n t i t a u x p r o d u c t e u r s , d a n s l e s l i m i t e s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , l ' a c h a t a u p r i x f i x é d u c o l z a c u l t i v é s u r u n e s u r f a c e d e 1 7 0 0 0 h a a u m a x i m u m , à c o n d i t i o n q u ' i l s r e p r e n n e n t l e s r é s i d u s ( t o u r t e a u x d ' e x t r a c t i o n e t t o u r t e a u x d e p r e s s i o n ) a u p r o r a t a d e l e u r s l i v r a i s o n s . 2 L a g a r a n t i e d ' a c h a t e s t v a l a b l e p o u r l e c o l z a d e q u a l i t é i r r é p r o c h a b l e , p r o - p r e à l a f a b r i c a t i o n d ' h u i l e c o m e s t i b l e . S e c t i o n 2 : C u l t u r e d e c o l z a A r t . 2 R é p a r t i t i o n d e l a s u r f a c e d e c o l z a 1 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e ( O f f i c e f é d é r a l ) r é p a r t i t c h a q u e a n n é e e n - t r e l e s c a n t o n s l a s u r f a c e r é s e r v é e à l a c u l t u r e d e c o l z a . C e f a i s a n t , i l t i e n t c o m p t e d e l a n é c e s s i t é d e m a i n t e n i r e t d'étendre l a c u l t u r e d e s c h a m p s d a n s s o n e n s e m b l e . I l p e u t f i x e r p o u r c e r t a i n s c a n t o n s l a s u r f a c e c u l t i v a b l e e n z o n e f r o n t a l i è r e s u r t e r r i t o i r e é t r a n g e r . 2 L e s p r o d u c t e u r s d é s i r e u x d e c u l t i v e r d u c o l z a s ' a n n o n c e n t e n t r e l e t e r e t l e 3 1 m a i a u x s e r v i c e s d é s i g n é s p a r l e c a n t o n . 3 L e s o f f i c e s c a n t o n a u x d e l a c u l t u r e d e s c h a m p s f i x e n t l a s u r f a c e d e c o l z a a t t r i b u é e à c h a q u e p r o d u c t e u r d a n s l e s p a y s ( P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n e t e n c l a v e d e B ü s i n g e n c o m p r i s e s ) e t a u b e s o i n e n z o n e f r o n t a l i è r e s u r t e r r i - t o i r e é t r a n g e r ; i l s e n i n f o r m e n t l e s p r o d u c t e u r s c o n c e r n é s . L e s d i t s o f f i c e s v e i l l e n t a u r e s p e c t d e s s u r f a c e s a t t r i b u é e s . R S 9 1 6 . 1 1 5 . 1 1 u R S 9 1 0 . 1 1 0 7 4 1 9 8 6 - 4 9 1O r d o n n a n c e s u r l e c o l z a R O 1 9 8 6 4 L a s u r f a c e d e c o l z a s e r a a t t r i b u é e a v a n t t o u t a u x e x p l o i t a t i o n s q u i d i s p o - s e n t d ' u n e s u r f a c e d e t e r r e s o u v e r t e s appropriée e t q u i f o n t a p p e l a u c o l z a d a n s l e c a d r e d e l a r o t a t i o n d e s c u l t u r e s a u x f i n s d e m a i n t e n i r e t d'étendre l a c u l t u r e d e s c é r é a l e s f o u r r a g è r e s . L e s o f f i c e s c a n t o n a u x d e l a c u l t u r e d e s c h a m p s f o n t p a r t d e s s u r f a c e s a t t r i - b u é e s à l a o u a u x c e n t r a l e s d e s o l é a g i n e u x r e s p o n s a b l e s d e l a r é g i o n c a n t o - n a l e c o n c e r n é e . A r t . 3 C o n t r a t s d e c u l t u r e U n e f o i s l a r é p a r t i t i o n a c h e v é e , l e s c e n t r a l e s d e s o l é a g i n e u x c o n c l u e n t e n l e u r n o m , a v e c c h a q u e producteur, u n c o n t r a t a n n u e l d e c u l t u r e i d e n t i q u e q u a n t a u f o n d p o u r t o u t e l a S u i s s e . L e s o f f i c e s c a n t o n a u x d e l a c u l t u r e d e s c h a m p s p e u v e n t , a v e c l ' a s s e n t i m e n t d e s c e n t r a l e s d e s o l é a g i n e u x , c o n c l u r e e u x - m ê m e s l e s c o n t r a t s d e c u l t u r e . S e c t i o n 3 : P r i s e e n c h a r g e d e l a r é c o l t e d e c o l z a A r t . 4 C e n t r a l e s d e s o l é a g i n e u x ' L a z o n e d e c o m p é t e n c e d e s c e n t r a l e s d e s o l é a g i n e u x ( c e n t r a l e s ) e s t i d e n t i - q u e à c e l l e a t t r i b u é e a u x c e n t r a l e s p o u r l e b l é i n d i g è n e p a r l a l o i f é d é r a l e s u r l e b l é d u 2 0 m a r s 1 9 5 9 ' ) . 2 L e s c e n t r a l e s o r g a n i s e n t l ' a c h a t d u c o l z a a u x p r o d u c t e u r s e t s a l i v r a i s o n a u x h u i l e r i e s . 3 L e s c e n t r a l e s g a r a n t i s s e n t u n t r a i t e m e n t u n i f o r m e d e s c e n t r e s c o l l e c t e u r s , q u e l s q u e s o i e n t l e u r f o r m e e t l e u r s t a t u t j u r i d i q u e s . A r t . 5 C o m m i s s a i r e s - a c h e t e u r s ( t a x a t e u r s ) L e s c e n t r a l e s c h a r g e n t d e s p e r s o n n e s d e c o n f i a n c e , i n d é p e n d a n t e s e t e x p é - r i m e n t é e s , d e p r e n d r e e n c h a r g e e t d e t a x e r l a g r a i n e d e c o l z a . E l l e s p e u - v e n t c o n f i e r c e t t e t â c h e à d e s c o m m i s s a i r e s - a c h e t e u r s e x e r ç a n t d é j à l a m ê m e f o n c t i o n p o u r l e b l é . 2 S a u f d i s p o s i t i o n s c o n t r a i r e s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , l e s a r t i c l e s 6 e t 7 d e l ' o r d o n n a n c e g é n é r a l e d u 1 6 j u i n 1 9 8 6 2 ) concernant l a l o i s u r l e b l é s ' a p p l i q u e n t p a r a n a l o g i e a u x c o m m i s s a i r e s - a c h e t e u r s d e c o l z a . I ) R S 9 1 6 . 1 1 1 . 0 2 ) RO 1 9 8 6 1 0 0 2 1 0 7 5O r d o n n a n c e s u r l e c o l z a R O 1 9 8 6 3 L ' O f f i c e f é d é r a l d o i t d o n n e r s o n a c c o r d à l ' e n g a g e m e n t p a r l e s c e n t r a l e s d e c o m m i s s a i r e s - a c h e t e u r s q u i n ' e x e r c e n t p a s l a m ê m e f o n c t i o n p o u r l e s c é r é a - l e s p a n i f i a b l e s . 4 L e s c o m m i s s a i r e s - a c h e t e u r s contrôlent l e s l i v r a i s o n s d e c o l z a a u x h u i l e - r i e s . L e u r s t â c h e s s o n t l e s s u i v a n t e s : a . D é t e r m i n e r s i l e c o l z a o f f e r t e s t a c c e p t a b l e o u d o i t ê t r e r e f u s é p o u r d e s r a i s o n s tenant à l a q u a l i t é ; b . P r é l e v e r d e s é c h a n t i l l o n s e t t a x e r o b j e c t i v e m e n t l a g r a i n e d e c o l z a ; c . F i x e r l e p o i d s d u c o l z a p r i s e n c h a r g e e t e n c o n t r ô l e r l e c h a r g e m e n t e t l ' e x p é d i t i o n . A r t . 6 C e n t r e s c o l l e c t e u r s I L e s e n t r e p r i s e s q u i d é s i r e n t p o u r l a p r e m i è r e f o i s c o l l e c t e r d u c o l z a , s o n t t e n u e s d e s ' a n n o n c e r à l a c e n t r a l e c o m p é t e n t e . E l l e s d o i v e n t d i s p o s e r d e s i n s t a l l a t i o n s e t d e s l o c a u x n é c e s s a i r e s a u t r a i t e m e n t d e l a g r a i n e d e c o l z a . 2 L e s c e n t r e s c o l l e c t e u r s : a . R é c e p t i o n n e n t l e c o l z a d u p r o d u c t e u r , l e t r a i t e n t ( n e t t o y a g e , s é c h a g e , e t c . ) e t l ' e n t r e p o s e n t à s e s f r a i s ; b . T a x e n t l a g r a i n e d e c o l z a à l a l i v r a i s o n p a r l e p r o d u c t e u r ( t a x a t i o n d ' e n t r é e ) ; c . A n n o n c e n t à l a c e n t r a l e d e l a r é g i o n o ù i l s o n t l e u r s i è g e , l a m a r c h a n - d i s e p r ê t e à ê t r e l i v r é e e t e x p é d i e n t c e l l e - c i , s u r i n d i c a t i o n s d e l a c e n - t r a l e , a u x h u i l e r i e s ; d . A d r e s s e n t à l a c e n t r a l e c o m p é t e n t e t o u s l e s a u t r e s d o n n é e s e t d o c u - m e n t s ( r é c é p i s s é d e b a l a n c e , l e t t r e d e v o i t u r e , t a x a t i o n d ' e n t r é e , e t c . ) n é c e s s a i r e s à l ' é t a b l i s s e m e n t d u d é c o m p t e d e s t i n é à l ' h u i l e r i e , d ' u n e p a r t , e t a u p r o d u c t e u r d e l ' a u t r e . 3 E n c a s d e d i v e r g e n c e s e n t r e l a c e n t r a l e e t l e c e n t r e c o l l e c t e u r , l ' O f f i c e f é - d é r a l t r a n c h e . A r t . 7 P é r i o d e d ' a c h a t L e s p r o d u c t e u r s p e u v e n t , d u 1 0 j u i l l e t a u 1 0 s e p t e m b r e , l i v r e r l e u r c o l z a a u c e n t r e c o l l e c t e u r d e l e u r c h o i x à l ' a t t e n t i o n d e l a c e n t r a l e . A r t . 8 R é p a r t i t i o n d e l a r é c o l t e I S e f o n d a n t s u r l a p r o d u c t i o n p r é s u m é e d e c o l z a , l ' O f f i c e f é d é r a l r é p a r t i t l a q u a n t i t é e n t r e l e s d i f f é r e n t e s h u i l e r i e s . I l d é t e r m i n e l e s r é g i o n s d e l i v r a i s o n c o m p t e t e n u d u p r i n c i p e d e l a r e n t a b i l i t é . 2 L e s c e n t r a l e s c o m m u n i q u e n t l e m a r d i à l ' O f f i c e f é d é r a l l e s q u a n t i t é s q u ' e l - l e s s o n t p r ê t e s à l i v r e r l a s e m a i n e s u i v a n t e . C e l u i - c i f i x e e n s u i t e à l ' a v a n c e , p o u r u n e p é r i o d e d ' u n e s e m a i n e , l e s d a t e s d e l i v r a i s o n e t l e s q u a n t i t é s j o u r - 1 0 7 6O r d o n n a n c e s u r l e c o l z a R O 1 9 8 6 n a l i è r e s q u e d o i v e n t l i v r e r l e s c e n t r a l e s . A u c u n e e x p é d i t i o n n e p e u t ê t r e e x é c u t é e s a n s l ' a c c o r d p r é a l a b l e d u d i t o f f i c e . A r t . 9 C o n t r ô l e d e l a q u a l i t é I C h a q u e l i v r a i s o n e n p a r t a n c e d u c e n t r e c o l l e c t e u r ( t a x a t i o n d e s o r t i e ) à d e s t i n a t i o n d e s h u i l e r i e s e s t c o n t r ô l é e p a r l e c o m m i s s a i r e - a c h e t e u r . 2 L e s a l t é r a t i o n s d e l a q u a l i t é t e l l e s q u e i m p u r e t é s , m a u v a i s é t a t d e l a g r a i n e , g r a i n e s c a s s é e s , o d e u r d e m o i s i , m o i s i s s u r e s , q u i n e p e u v e n t ê t r e é l i - m i n é e s p a r l e n e t t o y a g e , e n t r a î n e n t u n e d é d u c t i o n d e p r i x d e 0 , 1 à 3 p o u r c e n t . L a p o s s i b i l i t é d e r e f u s e r l a m a r c h a n d i s e p r é v u e à l'article 5 , 4 e a l i n é a , l e t t r e a , . e s t r é s e r v é e . 3 L e c o m m i s s a i r e - a c h e t e u r p o r t e l e p o i d s d e l a g r a i n e l i v r é e , d é d u c t i o n s é v e n t u e l l e s c o m p r i s e s , s u r l a l i s t e d e p o i d s e t d e t a x a t i o n . U n d o u b l e d e c e t t e l i s t e a c c o m p a g n e c h a q u e e n v o i . A r t . 1 0 D é t e r m i n a t i o n d e l a t e n e u r e n e a u I L e c o m m i s s a i r e - a c h e t e u r p r é l è v e , s u r c h a q u e e n v o i e n p a r t a n c e , d e s é c h a n t i l l o n s p o u r d é t e r m i n e r l a t e n e u r e n e a u d u c o l z a . 2 L ' O f f i c e f é d é r a l d é s i g n e l e s e r v i c e c h a r g é d e d é t e r m i n e r l a t e n e u r e n e a u . S e c t i o n 4 : P r i s e e n c h a r g e e t t r a n s f o r m a t i o n d u c o l z a p a r l e s h u i l e r i e s A r t . 1 1 C o n t e s t a t i o n s L e s h u i l e r i e s c o n t r ô l e n t l e s a r r i v a g e s e t l e s d é c h a r g e n t l e p l u s r a p i d e m e n t p o s s i b l e . S i l a m a r c h a n d i s e n e c o r r e s p o n d p a s a u x i n d i c a t i o n s f i g u r a n t s u r l a l i s t e d e p o i d s e t d e t a x a t i o n j o i n t e à l ' e n v o i , e l l e s p e u v e n t , a v a n t d e d é - c h a r g e r l a m a r c h a n d i s e , f o r m u l e r u n e r é c l a m a t i o n a u p r è s d e l a c e n t r a l e c o m p é t e n t e d a n s l e s d é l a i s s u i v a n t s : a . S ' i l s ' a g i t d ' u n e n v o i p a r c h e m i n d e f e r , d a n s l e s 1 6 h e u r e s o u v r a b l e s q u i s u i v e n t l a r e m i s e d e l a m a r c h a n d i s e p a r l e s s e r v i c e s f e r r o v i a i r e s ; b . S ' i l s ' a g i t d ' u n t r a n s p o r t r o u t i e r , d a n s l e s 8 h e u r e s o u v r a b l e s q u i s u i - v e n t l ' a r r i v é e d u v é h i c u l e a u l i e u d e d e s t i n a t i o n . L e r e f u s d e l a m a r c h a n d i s e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 2 e s t r é s e r v é . 2 P a r h e u r e s o u v r a b l e s , i l f a u t e n t e n d r e l e t e m p s d e s journées d e l u n d i à v e n d r e d i , e n t r e 8 e t 1 2 h e u r e s e t e n t r e 1 4 e t 1 8 h e u r e s . 3 S i l ' h u i l e r i e e t l a c e n t r a l e n e p e u v e n t p a s r é g l e r e l l e s - m ê m e s l e u r d i f f é - r e n d , l ' O f f i c e f é d é r a l t r a n c h e e n s e f o n d a r ► t s u r u n é c h a n t i l l o n p r é l e v é e n p r é s e n c e d e s p a r t i e s i n t é r e s s é e s o u d ' u n e p e r s o n n e i n v e s t i e d ' u n e f o n c t i o n o f f i c i e l l e . 1 0 7 7O r d o n n a n c e s u r l e c o l z a R O 1 9 8 6 A r t . 1 2 R e f u s d e l a m a r c h a n d i s e ' L e s h u i l e r i e s p e u v e n t r e f u s e r l a g r a i n e d e c o l z a q u i a u n e t e n e u r e n e a u s u p é r i e u r e à 5 p o u r c e n t e t l a m e t t r e à l a d i s p o s i t i o n d e l a c e n t r a l e , a u l i e u d e d é c h a r g e m e n t , p o u r ê t r e s é c h é e à n o u v e a u . 2 L e s f r a i s d e s é c h a g e s u p p l é m e n t a i r e s o n t i m p u t é s a u c e n t r e c o l l e c t e u r . A r t . 1 3 T r a n s f o r m a t i o n L e s h u i l e r i e s t r a i t e n t c o n v e n a b l e m e n t l a g r a i n e p r i s e e n c h a r g e e t l ' h u i l e q u i e n e s t e x t r a i t e . 2 L a quantité d e c o l z a à t r a i t e r e t l a p é r i o d e s o n t f i x é e s c o m p t e t e n u d e s c o n d i t i o n s d e p l a c e m e n t d e l ' h u i l e d e c o l z a . L e s h u i l e r i e s é t a b l i s s e n t l e u r p r o g r a m m e d e f a b r i c a t i o n d ' e n t e n t e a v e c l ' O f f i c e f é d é r a l d u c o n t r ô l e d e s p r i x ( O F C P ) . A r t . 1 4 M i s e e n v a l e u r E n a c c o r d a v e c l e s m i l i e u x é c o n o m i q u e s i n t é r e s s é s s i p o s s i b l e , l e D é p a r t e - m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e ( D F E P ) f i x e l e s p r i x d e v e n t e d e l ' h u i l e d e c o l z a a u x c o m m e r ç a n t s . C e f a i s a n t , i l t i e n t c o m p t e d e l a s i t u a t i o n d e s p r i x e t d u m a r c h é q u i a f f e c t e l e s a u t r e s h u i l e s c o m e s t i b l e s . 2 L ' O F C P r é p a r t i t l ' h u i l e b r u t e e t / o u r a f f i n é e e n t r e l e s d i f f é r e n t s a c h e t e u r s . S e c t i o n 5 : P a i e m e n t d e l a r é c o l t e d e c o l z a A r t . 1 5 P r i x d e p r i s e e n c h a r g e d u c o l z a c u l t i v é s o u s c o n t r a t L e p r i x e n c h a r g e p a y é p o u r d u c o l z a d ' a u t o m n e c u l t i v é s o u s c o n t r a t dûment é t a b l i e s t d e 2 0 5 f r a n c s l e s 1 0 0 k g , c h a r g é s u r w a g o n à l a g a r e e x p é d i t r i c e o u l i v r é f r a n c o à u n e h u i l e r i e o u à u n e n t r e p ô t . 2 C e p r i x s ' a p p l i q u e a u c o l z a a y a n t u n e t e n e u r e n e a u d e 4 , 5 p o u r c e n t o u m o i n s . L e c o l z a a c c u s a n t u n e t e n e u r s u p é r i e u r e f a i t l ' o b j e t d ' u n e d é d u c t i o n d e p r i x d e 2 f r a n c s l e s 1 0 0 k g p o u r c h a q u e f r a c t i o n s u p p l é m e n - t a i r e d e 0 , 5 p o u r c e n t . 3 D ' a u t r e s d é d u c t i o n s p o u r c a u s e d ' a l t é r a t i o n d e l a q u a l i t é a u s e n s d e l ' a r - t i c l e 9 , 2 e a l i n é a , s o n t r é s e r v é e s . A r t . 1 6 P r i x d e p r i s e e n c h a r g e d u c o l z a c u l t i v é h o r s c o n t r a t L e p r i x d e p r i s e e n c h a r g e d u c o l z a d ' a u t o m n e c u l t i v é h o r s c o n t r a t e s t d e 1 0 2 f r . 5 0 l e s 1 0 0 k g . L e s a u t r e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 5 s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e . 2 L o r s q u e l a c u l t u r e d u c o l z a s u r t e r r i t o i r e é t r a n g e r s ' é t e n d a u - d e l à d e l a s u r f a c e a t t r i b u é e , l a s u p e r f i c i e c u l t i v é e e n p l u s é q u i v a u t à u n d é p a s s e m e n t d e l a s u r f a c e f i x é e p a r c o n t r a t . 1 0 7 8O r d o n n a n c e s u r l e c o l z a R O 1 9 8 6 A r t . 1 7 F a c t u r a t i o n p a r l e s c e n t r a l e s L e s c e n t r a l e s f a c t u r e n t a u x h u i l e r i e s , a u m o i n s u n e f o i s p a r s e m a i n e , l e c o l - z a q u ' e l l e s o n t l i v r é . L e p o i d s c o n s t a t é l o r s d e l a p e s é e s u r u n e b a l a n c e o f f i - c i e l l e o u l o r s d u p e s a g e d e s w a g o n s d e c h e m i n d e f e r e s t d é t e r m i n a n t . A r t . 1 8 Paiement d e s h u i l e r i e s 1 A u t e r m e d e l a c a m p a g n e e t a p r è s a v o i r c o n t r ô l é t o u t e s l e s f a c t u r e s , l e s h u i l e r i e s p r é p a r e n t l e v e r s e m e n t d e l a valeur d u c o l z a p r i s e n c h a r g e a u x d i f f é r e n t e s c e n t r a l e s . L e p a i e m e n t i n t e r v i e n t d ' e n t e n t e a v e c l ' O f f i c e f é d é r a l d è s q u e l e s d é c o m p t e s o n t é t é é t a b l i s à l ' i n t e n t i o n d e s p r o d u c t e u r s . 2 L ' O f f i c e f é d é r a l p e u t e x c e p t i o n n e l l e m e n t e x i g e r d e s a c o m p t e s c o r r e s p o n - d a n t a u x l i v r a i s o n s d ' u n e c e n t r a l e à l ' h u i l e r i e . A r t . 1 9 P a i e m e n t a u x p r o d u c t e u r s ' L a c e n t r a l e p a i e a u x p r o d u c t e u r s l e c o l z a p r i s e n c h a r g e immédiatement a p r è s a v o i r r e ç u l ' a v i s d e c r é d i t d e l ' h u i l e r i e . 2 L e m o n t a n t e s t v e r s é d i r e c t e m e n t a u x p r o d u c t e u r s . L a c e n t r a l e p e u t c h o i - s i r l e m o d e d e p a i e m e n t ( o r d r e d e p a i e m e n t , c h è q u e bancaire o u p o s t a l , e t c . ) . 3 L e s p a i e m e n t s e f f e c t u é s p a r l e s h u i l e r i e s p o u r l e s l i v r a i s o n s d e c o l z a s o n t t r a n s m i s d a n s l e u r t o t a l i t é a u x p r o d u c t e u r s . L'article 2 0 e s t r é s e r v é . A r t . 2 0 D é d u c t i o n s e t c o m p e n s a t i o n s 1 L e s c e n t r a l e s p e u v e n t d é d u i r e d e l e u r s p a i e m e n t s s o i t l a c o n t r e - v a l e u r d e s t o u r t e a u x d e c o l z a r e p r i s p a r l e p r o d u c t e u r s o i t l a c o n t r i b u t i o n a u x f r a i s d e c o m m e r c i a l i s a t i o n d e s t o u r t e a u x q u i n ' o n t p a s é t é r e p r i s . 2 T o u t e a u t r e c r é a n c e n e p e u t ê t r e d é d u i t e q u ' a v e c l ' a c c o r d d e l ' O f f i c e f é d é - r a l . A r t . 2 1 I n d e m n i s a t i o n d e s c e n t r a l e s ' L ' i n d e m n i t é v e r s é e a u x c e n t r a l e s p o u r l e u r t r a v a i l ( c o n c l u s i o n s d e s c o n t r a t s e t d é c o m p t e s à l ' i n t e n t i o n d e s p r o d u c t e u r s , a c h a t s e t l i v r a i s o n s d u c o l z a ) c o m p r e n d l e s é l é m e n t s s u i v a n t s : F r . a . I n d e m n i t é d e b a s e ( 2 0 0 0 f r . p a r 1 0 0 t d e c o l z a l i - 2 0 0 0 minimum v r é e s a u x h u i l e r i e s ) 1 0 0 0 0 m a x i m u m b . P o u r c h a q u e t o n n e d e c o l z a l i v r é e a u x h u i l e r i e s : l e s p r e m i è r e s 2 5 0 t 6 0 l e s 7 5 0 t s u i v a n t e s 3 0 l e s o l d e d e m a r c h a n d i s e 2 0 1 0 7 9O r d o n n a n c e s u r l e c o l z a R O 1 9 8 6 2 L e s c e n t r a l e s o n t e n o u t r e d r o i t a u r e m b o u r s e m e n t d e s f r a i s o c c a s i o n n é s p a r l ' a c t i v i t é d e s c o m m i s s a i r e s - a c h e t e u r s . 3 E n v u e d e r e c e v o i r l'indemnité, l e s c e n t r a l e s é t a b l i s s e n t a u t e r m e d e s l i - v r a i s o n s d e c o l z a u n d é c o m p t e g é n é r a l à l ' i n t e n t i o n d e l ' h u i l e r i e q u i a p r i s e n c h a r g e l a p l u s g r a n d e q u a n t i t é d e c o l z a . U n d o u b l e d u d é c o m p t e e s t a d r e s s é à l ' O f f i c e f é d é r a l . S e c t i o n 6 : R e p r i s e e t m i s e e n v a l e u r d e s t o u r t e a u x A r t . 2 2 O b l i g a t i o n d e r e p r e n d r e l e s t o u r t e a u x L e s p r o d u c t e u r s s o n t e n p r i n c i p e t e n u s d e r e p r e n d r e a u p r o r a t a d u c o l z a l i v r é a u x h u i l e r i e s l e s t o u r t e a u x p r o v e n a n t d e l a t r a n s f o r m a t i o n e t d e l e s u t i l i s e r s u r l e u r e x p l o i t a t i o n . L ' o b l i g a t i o n d e r e p r e n d r e c o n c e r n e a u s s i b i e n l e t o u r t e a u d e p r e s s i o n q u e c e l u i d ' e x t r a c t i o n . 2 L o r s q u ' i l e s t i m p o s s i b l e a u p r o d u c t e u r d e r e p r e n d r e l e s t o u r t e a u x o u q u e l ' o n n e saurait r a i s o n n a b l e m e n t l ' e x i g e r d e l u i , l a c e n t r a l e c o m p é t e n t e s e c h a r g e d e l e s c o m m e r c i a l i s e r . L e p r o d u c t e u r n ' e s t p a s a u t o r i s é à v e n d r e l u i - m ê m e d e s t o u r t e a u x à u n t i e r s . 3 L o r s d e l a c o n c l u s i o n d e s c o n t r a t s d e c u l t u r e , l e s p r o d u c t e u r s a n n o n c e n t à l a c e n t r a l e l a q u a n t i t é d e t o u r t e a u x q u ' i l s r e p r e n d r o n t a u x f i n s d e c o u v r i r l e u r s p r o p r e s b e s o i n s . L e s o l d e e s t a n n o n c é p o u r l a c o m m e r c i a l i s a t i o n . A r t . 2 3 C o m m e r c i a l i s a t i o n 1 L e s c e n t r a l e s e n t r e t i e n n e n t u n o f f i c e c o m m u n c h a r g é d e c o o r d o n n e r l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d e s t o u r t e a u x d e c o l z a ( C O R A P ) d o n t f o n t a u s s i p a r t i e l e s o r g a n i s a t i o n s d u c o m m e r c e d ' i m p o r t a t i o n d e m a t i è r e s f o u r r a g è r e s e t l e s f a b r i c a n t s d ' a l i m e n t s f o u r r a g e r s . L ' o r g a n i s a t i o n e t l e s t â c h e s d e l ' o f f i c e d e coordination s o n t f i x é e s d a n s u n r è g l e m e n t q u e d o i t a p p r o u v e r l ' O f f i c e f é - d é r a l . 2 L e s c e n t r a l e s p e r ç o i v e n t d e s p r o d u c t e u r s u n e c o n t r i b u t i o n à l a c o m m e r - c i a l i s a t i o n d e s t o u r t e a u x q u ' i l s n e r e p r e n n e n t p a s e t l a m e t t e n t à l a d i s p o s i - t i o n d u C O R A P . L e m o n t a n t d e l a c o n t r i b u t i o n d o i t ê t r e approuvé p a r l ' O f f i c e f é d é r a l . 3 L e s c e n t r a l e s e t l e C O R A P t i e n n e n t u n e comptabilité e x a c t e d e s c o n t r i b u - t i o n s à l a c o m m e r c i a l i s a t i o n . L e C O R A P établit c h a q u e a n n é e à l ' i n t e n t i o n d e l ' O f f i c e f é d é r a l e t d e l ' O F C P u n r a p p o r t s u r l ' a f f e c t a t i o n d e s c o n t r i b u - t i o n s . L e d é c o m p t e e s t c o n t r ô l é p a r l ' O F C P . A r t . 2 4 L i v r a i s o n d u t o u r t e a u p a r l e s h u i l e r i e s 1 L e s h u i l e r i e s l i v r e n t l e t o u r t e a u s e l o n l e s i n d i c a t i o n s d e s c e n t r a l e s e t a u f u r e t à m e s u r e d e l a t r a n s f o r m a t i o n d e l a g r a i n e d e c o l z a . C e f a i s a n t , e l l e s 1 0 8 0O r d o n n a n c e s u r l e c o l z a R O 1 9 8 6 p r e n n e n t e n c o n s i d é r a t i o n l e s d i v e r s e s c e n t r a l e s , a u p r o r a t a d e l e u r s l i v r a i - s o n s d e c o l z a . 2 P o u r a u t a n t q u e l e p l a c e m e n t d e l ' h u i l e d e c o l z a l e p e r m e t t e , l e s h u i l e - r i e s s ' e f f o r c e n t d e l i v r e r l e t o u r t e a u p e u d e t e m p s a v a n t o u p e n d a n t l a p é - r i o d e d ' u t i l i s a t i o n d e s f o u r r a g e s s e c s . L e s c e n t r a l e s s o n t a u t o r i s é e s , d a n s l e b u t d ' a s s u r e r l a c o n t i n u i t é d e s l i v r a i s o n s , à c o n s t i t u e r d u r a n t l ' a n n é e e n t i è r e l e u r s p r o p r e s r é s e r v e s d e t o u r t e a u x e t à r e p o r t e r u n e p a r t i e d e c e l l e s - c i à l ' a n n é e s u i v a n t e . 3 L ' h u i l e r i e f a c t u r e l e t o u r t e a u l o r s d e s a l i v r a i s o n à l a c e n t r a l e . L e d é l a i d e p a i e m e n t e s t d e 2 0 j o u r s . A r t . 2 5 P r i x L e D F E P f i x e l e s p r i x , e t d ' é v e n t u e l s s u p p l é m e n t s , p o u r l e s t o u r t e a u x à e x - t r a c t i o n e t à p r e s s i o n à d i f f é r e n t s é c h e l o n s d e l a d i s t r i b u t i o n c o m m e r c i a l e . I l c o n s u l t e a u p a r a v a n t l e C O R A P . S e c t i o n 7 : C o n t r i b u t i o n f é d é r a l e à l a m i s e e n v a l e u r A r t . 2 6 P r i n c i p e 1 L a C o n f é d é r a t i o n p r e n d à s a c h a r g e l a d i f f é r e n c e q u i e x i s t e e n t r e l e s f r a i s d ' a c h a t , d e l i v r a i s o n e t d e t r a n s f o r m a t i o n d u c o l z a , d ' u n e p a r t , e t l e s r e c e t - t e s d e l a v e n t e d e s p r o d u i t s à b a s e d e c o l z a , d ' a u t r e p a r t ( c o n t r i b u t i o n à l a m i s e e n v a l e u r ) . L e s p r i x d e r é f é r e n c e p o u r l ' é t a b l i s s e m e n t d u d é c o m p t e s o n t l e s p r i x d e v e n t e f i x é s o f f i c i e l l e m e n t . 2 L a C o n f é d é r a t i o n a f f e c t e à l a p u b l i c i t é s u r l ' h u i l e d e c o l z a u n m o n t a n t é g a l à c e l u i r é u n i p a r l ' e n s e m b l e d e s p r o d u c t e u r s . 3 L e s d é p e n s e s d e l a C o n f é d é r a t i o n s o n t c o u v e r t e s e n p r e m i e r l i e u p a r l e s r e c e t t e s p r o v e n a n t d e s s u p p l é m e n t s d e p r i x p e r ç u s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 9 d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e . A r t . 2 7 D é c o m p t e s p o u r l e s h u i l e r i e s 1 L ' O f f i c e f é d é r a l v e r s e a u x h u i l e r i e s d e s a c o m p t e s d ' u n m o n t a n t é g a l à l a c o n t r i b u t i o n p r é v u e p o u r l a m i s e e n v a l e u r . 2 L ' O F C P f i x e l e m o n t a n t d é f i n i t i f d e l a c o n t r i b u t i o n a p r è s a v o i r c o n t r ô l é l a f a c t u r e d e l ' h u i l e r i e e t v é r i f i é l a c o m p t a b i l i t é e t l e s p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s o r i - g i n a l e s . S e c t i o n 8 : C o m p t a b i l i t é e t c o n t r ô l e A r t . 2 8 O b l i g a t i o n p o u r l e s c e n t r a l e s d e t e n i r u n e c o m p t a b i l i t é 1 L e s c e n t r a l e s t i e n n e n t u n e c o m p t a b i l i t é s p é c i a l e d e t o u t e s l e s e n t r é e s e t s o r t i e s d e c o l z a e t d e t o u r t e a u x . 1 0 8 1O r d o n n a n c e s u r l e c o l z a R O 1 9 8 6 2 L a c o m p t a b i l i t é c o l z a d o i t , g r â c e a u x i n d i c a t i o n s f i g u r a n t s u r l e s l i s t e s d e p o i d s e t d e t a x a t i o n , p e r m e t t r e d ' a s s u r e r l e c o n t r ô l e i n t é g r a l d e s d é c o m p t e s é t a b l i s à l ' i n t e n t i o n d e s p r o d u c t e u r s . E l l e m e t t r a a u s s i e n é v i d e n c e q u e l e s p a i e m e n t s e f f e c t u é s p a r l e s h u i l e r i e s p o u r l e s l i v r a i s o n s d e c o l z a o n t é t é r e - m i s i n t é g r a l e m e n t a u x p r o d u c t e u r s . 3 L a comptabilité t o u r t e a u x mentionne l e s n o m s d e s f o u r n i s s e u r s e t d e s a c h e t e u r s , l e s d i f f é r e n t e s q u a n t i t é s v e n d u e s e t l e s p r i x d e v e n t e . 4 U n e f o i s é t a b l i s l e s d é c o m p t e s d e s p r o d u c t e u r s , a u p l u s t a r d j u s q u ' a u t e r - m e d e l ' a n n é e c i v i l e , l e s c e n t r a l e s r e m e t t e n t à l ' O f f i c e f é d é r a l u n r é c a p i t u l a - t i f d e s p a i e m e n t s d e s h u i l e r i e s e t d e s v e r s e m e n t s a u x p r o d u c t e u r s . L e r é c a - p i t u l a t i f e s t a c c o m p a g n é d ' u n d o u b l e d e s f a c t u r e s e t d e s d é c o m p t e s f a i s a n t r e s s o r t i r l e s s u r f a c e s d e c u l t u r e s f i x é e s p a r c o n t r a t . L e s c e s s i o n s é v e n t u e l l e s s o n t a n n o n c é e s . A r t . 2 9 O b l i g a t i o n p o u r l e s h u i l e r i e s d e t e n i r u n e c o m p t a b i l i t é L e s h u i l e r i e s t i e n n e n t u n e c o m p t a b i l i t é d e s p r i x d e r e v i e n t d u c o l z a r e ç u , d e s c o û t s d e t r a n s f o r m a t i o n d u c o l z a a i n s i q u e d e s f r a i s d e m i s e e n v a l e u r d e l ' h u i l e d e c o l z a e t d e s r é s i d u s . L a comptabilité a i n s i é t a b l i e s e r t à f i x e r l e m o n t a n t d e l a c o n t r i b u t i o n d e l a C o n f é d é r a t i o n à l a m i s e e n v a l e u r . A r t . 3 0 C o n t r ô l e e t o b l i g a t i o n d e r e n s e i g n e r I L ' O f f i c e f é d é r a l e s t a u t o r i s é à c o n t r ô l e r e n t o u t t e m p s s i l a s u r f a c e c u l t i v é e c o r r e s p o n d à l a s u r f a c e p r é v u e p a r c o n t r a t s e l o n l ' a r t i c l e 3 . L a R é g i e f é d é - r a l e d e s a l c o o l s e t l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s b l é s j o u i s s e n t d u m ê m e d r o i t l o r s d e s c o n t r ô l e s a n n u e l s d e s c u l t u r e s . 2 D a n s l a m e s u r e o ù l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e l ' e x i g e , l e s p r o - d u c t e u r s d e c o l z a a i n s i q u e l e s p a r t i c i p a n t s à l a m i s e e n v a l e u r d u c o l z a s o n t t e n u s d e d o n n e r l e s r e n s e i g n e m e n t s d e m a n d é s p a r l e s o r g a n e s d e c o n t r ô l e , d e p r é s e n t e r d e s p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s e t d ' a u t o r i s e r d e s v i s i t e s s u r p l a c e . S e c t i o n 9 : P r o t e c t i o n j u r i d i q u e A r t . 3 1 D r o i t c a n t o n a l I L e d r o i t c a n t o n a l p r é v o i t u n m o y e n d e r e c o u r s c o n t r e d e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l ' o f f i c e c a n t o n a l d e l a c u l t u r e d e s c h a m p s e n r a p p o r t a v e c l a r é p a r t i t i o n d e l a s u r f a c e d e c o l z a e t l e r e s p e c t d e c e l l e - c i , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 , 3 e a l i n é a . 2 L e r e c o u r s c o n t r e d e s d é c i s i o n s c a n t o n a l e s d e d e r n i è r e i n s t a n c e e s t r é g i p a r l e s d i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s d e l a p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e f é d é r a l e . 1 0 8 2O r d o n n a n c e s u r l e c o l z a R O 1 9 8 6 A r t . 3 2 D r o i t f é d é r a l 1 L e s d é c i s i o n s d e s c e n t r a l e s p e u v e n t ê t r e d é f é r é e s à l ' O f f i c e f é d é r a l d a n s l e s 3 0 j o u r s p a r v o i e d e r e c o u r s a d m i n i s t r a t i f . L e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e f é d é r a l e s o n t a p p l i c a b l e s . 2 L e s l i t i g e s q u i c o n c e r n e n t l e s c o n t r a t s d e c u l t u r e d o i v e n t ê t r e p o r t é s d e - v a n t l e T r i b u n a l f é d é r a l p a r l a v o i e d ' u n e a c t i o n d e d r o i t a d m i n i s t r a t i f . S e c t i o n 1 0 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 3 3 E x é c u t i o n 1 S a u f d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e , l ' O f f i c e f é d é r a l e t l ' O F C P s o n t c h a r g é s d e l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 2 L e s d i t s o f f i c e s é d i c t e n t l e s d i r e c t i v e s n é c e s s a i r e s à a s s u r e r l ' u n i f o r m i t é d ' e x é c u t i o n , n o t a m m e n t e n c e q u i c o n c e r n e : a . L a r é p a r t i t i o n d e l a s u r f a c e d e c o l z a ( a r t . 2 ) ; b . L a c o n c l u s i o n d e s c o n t r a t s d e c u l t u r e ( a r t . 3 ) ; c . L ' o r g a n i s a t i o n d e l a p r i s e e n c h a r g e d u c o l z a p a r l e s c e n t r a l e s e t s o n t r a n s p o r t a u x h u i l e r i e s ( a r t . 4 , 2 e a l . ) ; d . L e s d é d u c t i o n s d e p r i x p o u r d é t é r i o r a t i o n s d e l a q u a l i t é ( a r t . 9 , 2 e a l . ) ; e . L a p r o c é d u r e d e d é t e r m i n a t i o n d e l a t e n e u r e n e a u ( a r t . 1 0 ) ; f . L ' é t a b l i s s e m e n t p a r l e s c e n t r a l e s d e s f a c t u r e s a u x h u i l e r i e s ( a r t . 1 7 ) ; g . L e s p a i e m e n t s a u x p r o d u c t e u r s d e c o l z a ( a r t . 1 9 e t 2 0 ) ; h . L a c o m m e r c i a l i s a t i o n d e s t o u r t e a u x ( a r t . 2 3 ) ; i . L e s m o d a l i t é s d e d é c o m p t e a v e c l e s h u i l e r i e s ( a r t . 2 9 ) . A r t . 3 4 M o d i f i c a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e g é n é r a l e s u r l ' a g r i c u l t u r e d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 5 3 1 ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 2 A b r o g é A r t . 3 5 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j u i l l e t 1 9 8 6 . 1 6 j u i n 1 9 8 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , E g l i 3 0 7 7 3 L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r I ) R S 9 1 6 . 0 1 1 0 8 3O r d o n n a n c e s u r l e c o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r e n r é g i o n d e p l a i n e , e n z o n e p r é a l p i n e d e s c o l l i n e s e t e n z o n e d e m o n t a g n e I M o d i f i c a t i o n d u 1 6 j u i n 1 9 8 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 3 a v r i l 1 9 8 3 1 ) s u r l e c o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r e n r é g i o n d e p l a i n e , e n z o n e p r é a l p i n e d e s c o l l i n e s e t z o n e d e m o n t a g n e I e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 3 , a l . 1 b ' s e t 3 l b ' L e c o n t i n g e n t a t t r i b u é à c h a q u e f o u r n i s s e u r p o u r l ' a n n é e l a i t i è r e 1 9 8 5 / 8 6 e s t r é d u i t c o m m e i l s u i t , a v e c e f f e t d è s l ' a n n é e l a i t i è r e 1 9 8 6 / 8 7 : a . D ' u n p o u r c e n t , m a i s p a s a u - d e s s o u s d e 3 0 0 0 0 k g , l o r s q u e i l e s t c o m - p r i s e n t r e 3 0 0 0 0 e t 7 0 0 0 0 k g ; b . D e 2 p o u r c e n t , m a i s p a s a u - d e s s o u s d e 6 9 3 0 0 k g , l o r s q u e i l e s t c o m - p r i s e n t r e 7 0 0 0 0 e t 1 5 0 0 0 0 k g ; c . D e 3 p o u r c e n t , m a i s p a s a u - d e s s o u s d e 1 4 7 0 0 0 k g , lorsqu'il e s t s u p é - r i e u r à 1 5 0 0 0 0 k g . 3 A p a r t i r d e l ' a n n é e l a i t i è r e 1 9 8 6 / 8 7 , l e c o n t i n g e n t a t t r i b u é à u n p r o d u c - t e u r n e d o i t e n a u c u n c a s d é p a s s e r l e s m a x i m u m s c i - d e s s o u s , c a l c u l é s p a r h e c t a r e d e s u r f a c e d é t e r m i n a n t e : G r a n d e u r d e l ' e x p l o i t a t i o n M a x i m u m p a r h e c t a r e j u s q u ' à 1 5 h a 8 0 0 0 k g p l u s d e 1 5 h a 7 5 0 0 k g A r t . 2 5 a R é d u c t i o n d e s c o n t i n g e n t s L a f é d é r a t i o n l a i t i è r e c a l c u l e e t n o t i f i e , s o u s l a f o r m e d ' u n e d é c i s i o n , l a r é - duction d e s c o n t i n g e n t s i n d i v i d u e l s e n v e r t u d e l'article 3 , a l i n é a s l o i s e t 3 , a u t a n t q u e p o s s i b l e j u s q u ' à l a f i n d u m o i s d ' a o û t 1 9 8 6 . I l R S 9 1 6 . 3 5 0 . 1 0 1 1 0 8 4 1 9 8 6 — 5 4 1C o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r R O 1 9 8 6 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j u i l l e t 1 9 8 6 . 1 6 j u i n 1 9 8 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , E g l i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 0 7 9 7 1 0 8 5O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t d e s m e s u r e s c o n t r e l e s l i v r a i s o n s e x c é d e n t a i r e s d e l a i t d a n s l e s z o n e s d e m o n t a g n e I I à I V M o d i f i c a t i o n d u 1 6 j u i n 1 9 8 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : L ' o r d o n n a n c e d u 1 1 a v r i l 1 9 8 4 ' ) c o n c e r n a n t d e s m e s u r e s c o n t r e l e s l i v r a i - s o n s e x c é d e n t a i r e s d e l a i t d a n s l e s z o n e s d e m o n t a g n e I I à I V e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 5 , a l . l i n s L a q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t a t t r i b u é e à c h a q u e c o o p é r a t i v e p o u r l ' a n n é e l a i t i è r e 1 9 8 5 / 8 6 , d i m i n u é e d e s p a r t s ( a r t . 8 ) i n f é r i e u r e s à 3 0 3 0 0 k g , e s t r é - d u i t e d e 1 p o u r c e n t , a v e c e f f e t dès l ' a n n é e l a i t i è r e 1 9 8 6 / 8 7 . L e s q u a n t i t é s g l o b a l e s d e l a i t a t t r i b u é e s à des e x p l o i t a t i o n s d ' a l p a g e n e s o n t p a s r é d u i t e s . A r t . 8 , 4 e a l . 4 L a p a r t à l a q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t d o n t d i s p o s a i t c h a q u e p r o d u c t e u r p o u r l ' a n n é e l a i t i è r e 1 9 8 5 / 8 6 e s t r é d u i t e d e 1 p o u r c e n t , a v e c e f f e t dès l ' a n - n é e l a i t i è r e 1 9 8 6 / 8 7 , s i e l l e é t a i t s u p é r i e u r e à 3 0 3 0 0 k g . A r t . 2 7 a R é d u c t i o n d e s q u a n t i t é s g l o b a l e s d e l a i t L a f é d é r a t i o n l a i t i è r e c a l c u l e e t n o t i f i e , s o u s l a f o r m e d ' u n e d é c i s i o n , la r é - d u c t i o n d e s q u a n t i t é s g l o b a l e s d e l a i t e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 5 , a l i n é a i b i s , a u - t a n t q u e p o s s i b l e j u s q u ' à l a f i n d u m o i s d ' a o û t 1 9 8 6 . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e i j u i l l e t 1 9 8 6 . 1 6 j u i n 1 9 8 6 3 0 7 9 8 ' ) R S 9 1 6 . 3 5 0 . 1 0 2 1 0 8 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l suisse: L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , E g l i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 1 9 8 6 — 5 4 2O r d o n n a n c e s u r l e p a i e m e n t d e contributions a u d é t e n t e u r s d e v a c h e s d o n t l e l a i t n ' e s t p a s c o m m e r c i a l i s é M o d i f i c a t i o n d u 1 6 j u i n 1 9 8 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 7 7 1 ) s u r l e p a i e m e n t d e c o n t r i b u t i o n s a u x d é t e n t e u r s d e v a c h e s d o n t l e l a i t n ' e s t p a s c o m m e r c i a l i s é e s t m o d i f i é e c o m - m e i l s u i t : A r t . 2 , 1 " a l . , p r e m i è r e p h r a s e L e d é t e n t e u r d e v a c h e s , q u i n e m e t p a s d a n s l e c o m m e r c e d u l a i t o u d e s p r o d u i t s l a i t i e r s , a d r o i t à l a c o n t r i b u t i o n p o u r l e s v a c h e s q u ' i l d é t i e n t . . . . A r t . 2 a D é t e n t i o n d ' a n i m a u x c o n f o r m e à l a l é g i s l a t i o n A d r o i t à l a c o n t r i b u t i o n s e u l l e d é t e n t e u r d e v a c h e s q u i d é t i e n t l ' e n s e m b l e d e s o n c h e p t e l c o n f o r m é m e n t a u x e x i g e n c e s d e l a l o i d u 9 m a r s 1 9 7 8 2 ) s u r l a protection d e s a n i m a u x e t d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 7 m a i 1 9 8 1 3 ) s u r l a p r o - t e c t i o n d e s a n i m a u x . A r t . 3 , 1 e r , 2 e e t 3 e a l . 1 L e s a y a n t s d r o i t t o u c h e n t l e s montants s u i v a n t s : — p o u r l a d e u x i è m e v a c h e e t l e s s u i v a n t e s j u s q u ' à l a d i x i è m e , d a n s l e s z o n e s d e m o n t a g n e I I à I V 1 5 0 0 — p o u r l a d e u x i è m e v a c h e e t l e s s u i v a n t e s j u s q u ' à l a d i x i è m e , d a n s l e s a u t r e s r é g i o n s 1 4 0 0 — p o u r l a o n z i è m e e t l e s s u i v a n t e s j u s q u ' à l a v i n g t i è m e 1 4 0 0 — p o u r l a v i n g t e t u n i è m e e t l e s s u i v a n t e s j u s q u ' à l a c i n q u a n - t i è m e 9 5 0 — p o u r l a c i n q u a n t e e t u n i è m e e t l e s s u i v a n t e s j u s q u ' à l a c e n - t i è m e 6 0 0 — à p a r t i r d e l a c e n t e t u n i è m e 4 0 0 I ) R S 9 1 6 . 3 5 0 . 1 3 2 . 1 2 ) R S 4 5 5 3 ) R S 4 5 5 . 1 1 9 8 6 - 5 4 3 1 0 8 7 F r .D é t e n t e u r s d e v a c h e s d o n t l e l a i t n ' e s t p a s c o m m e r c i a l i s é R O 1986 2 L e d é t e n t e u r a d r o i t à l a c o n t r i b u t i o n p o u r s e s p r o p r e s v a c h e s , q u ' i l d é - t i e n t d e p u i s l e d é b u t d e l ' a f f o u r a g e m e n t h i v e r n a l e t s u r l a b a s e d e r e s s o u r - c e s f o u r r a g è r e s s u f f i s a n t e s d e s o n e x p l o i t a t i o n , s e l o n l e d é n o m b r e m e n t p r é - v u à l ' a r t i c l e 6 . S i l e n o m b r e d e v a c h e s r e c e n s é l e j o u r d e r é f é r e n c e e x c è d e l ' e f f e c t i f m o y e n d e s d e u x a n n é e s p r é c é d e n t e s , l e s a n i m a u x e n s u r n o m b r e d o n n e n t d r o i t à l a c o n t r i b u t i o n p o u r a u t a n t q u e l a s u r f a c e d e l ' e x p l o i t a t i o n a i t é t é a c c r u e e n c o n s é q u e n c e . 3 L e s e x p l o i t a t i o n s p a y s a n n e s e n g a g é e s d a n s l ' e n g r a i s s e m e n t d e v e a u x , d o n t l ' e f f e c t i f t o t a l e s t d e v i n g t v a c h e s a u m a x i m u m e t q u i , p a r v a c h e d é t e n u e , e n g r a i s s e n t p e n d a n t l ' e x e r c i c e ( l e r n o v . a u 3 1 o c t . ) a u m o i n s d e u x v e a u x m a i g r e s j u s q u ' à l ' a b a t t a g e e t l e s l i v r e n t à l a b o u c h e r i e , t o u c h e n t e n p l u s d e l a c o n t r i b u t i o n s e l o n l e l e r a l i n é a , u n s u p p l é m e n t d e 1 5 0 f r a n c s p o u r l a d e u x i è m e v a c h e e t l e s s u i v a n t e s j u s q u ' à l a d i x i è m e , e t d e 5 0 f r a n c s p o u r l a o n z i è m e e t l e s s u i v a n t e s j u s q u ' à l a v i n g t i è m e . A p r è s l ' a b a t t a g e d e s v e a u x , l e d é t e n t e u r e s t t e n u d ' e n v o y e r a u c a n t o n l e c e r t i f i c a t d ' a b a t t a g e o u u n b u l l e - t i n o f f i c i e l d e p e s a g e . L e s f r a i s l i é s à l ' a c q u i s i t i o n d e c e s d o c u m e n t s s o n t à l a c h a r g e d u b é n é f i c i a i r e d e l a c o n t r i b u t i o n . S e u l s s o n t p r i s e n c o n s i d é r a - t i o n l e s c e r t i f i c a t s d e s v e a u x n e d é p a s s a n t p a s l e p o i d s m a x i m u m f i x é d a n s l e t a b l e a u d ' e s t i m a t i o n d e l a C o o p é r a t i v e s u i s s e p o u r l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t e n b é t a i l d e b o u c h e r i e e t e n v i a n d e ( C B V ) . L e s v e a u x à l ' e n g r a i s d é p o u r v u s d ' u n c e r t i f i c a t d ' a b a t t a g e d o i v e n t p r é s e n t e r u n p o i d s v i f m i n i m u m d e 1 3 0 k i l o s . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r n o v e m b r e 1 9 8 6 , à l ' e x - c e p t i o n d e l ' a r t i c l e 3 , l e r a l i n é a . 2 L ' a r t i c l e 3 , l e r a l i n é a , e n t r e e n v i g u e u r l e l e t j u i l l e t 1 9 8 6 . 1 6 j u i n 1 9 8 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , E g l i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 0 8 0 5 1088O r d o n n a n c e concernant l ' a r r ê t é s u r l e s t a t u t d u l a i t , l a l o i s u r l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d u f r o m a g e e t l ' a r r ê t é s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 7 7 d u 1 6 j u i n 1 9 8 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 1 0 , 1 1 e t 3 2 d e l ' a r r ê t é d u 2 9 s e p t e m b r e 1 9 5 3 1 ) s u r l e s t a t u t d u l a i t ; v u l e s a r t i c l e s 2 à 4 , 1 5 , 1 8 e t 2 8 d e l'arrêté d u 7 o c t o b r e 1 9 7 7 2 ) s u r l ' é c o - n o m i e l a i t i è r e 1 9 7 7 ; v u l e s a r t i c l e s 3 , 4 e t 1 9 d e l a r é g l e m e n t a t i o n d u m a r c h é d u f r o m a g e , d u 2 7 j u i n 1 9 6 9 3 ) , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : P r i x d e b a s e d u l a i t A r t i c l e p r e m i e r L e p r i x d e b a s e d u l a i t e s t m a j o r é d e 5 c e n t i m e s à p a r t i r d u l e r j u i l l e t 1 9 8 6 , e t f i x é à 9 7 c e n t i m e s p a r k i l o / l i t r e . S e c t i o n 2 : Q u a n t i t é d e b a s e , c o n t r i b u t i o n i n i t i a l e , m o n t a n t à a s s u r e r , t a x e e n f a v e u r d e l a p u b l i c i t é A r t . 2 Q u a n t i t é d e b a s e L a q u a n t i t é d e b a s e d e l a p r o d u c t i o n d e l a i t c o m m e r c i a l i s é e , a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 , l e r a l i n é a , d e l ' a r r ê t é s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 7 7 , e s t f i x é e à 2 9 m i l l i o n s d e d é c i t o n n e s p o u r l a p é r i o d e d e c o m p t e 1 9 8 5 / 8 6 . A r t . 3 C o n t r i b u t i o n i n i t i a l e L a c o n t r i b u t i o n i n i t i a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n , p r é v u e à l ' a r t i c l e 3 , l e i a l i n é a , d e l ' a r r ê t é s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 7 7 , s ' é l è v e à 1 5 0 m i l l i o n s d e f r a n c s p o u r l a p é r i o d e d e c o m p t e 1 9 8 5 / 8 6 . R S 9 1 6 . 3 5 0 . 1 8 1 . 1 1 1 R S 9 1 6 . 3 5 0 2 ) R S 9 1 6 . 3 5 0 . 1 3 > R S 9 1 6 . 3 5 6 . 0 1 9 8 6 — 5 4 4 1 0 8 9S t a t u t d u l a i t , c o m m e r c i a l i s a t i o n d u f r o m a g e e t é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 7 7 R O 1 9 8 6 A r t . 4 M o n t a n t à a s s u r e r L e m o n t a n t à a s s u r e r p e r ç u e n v e r t u d e l'article 4 d e l ' a r r ê t é s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 7 7 s ' é l è v e , j u s q u ' à n o u v e l o r d r e , à 2 , 0 c e n t i m e s p a r kilo/litre. A r t . 5 T a x e e n f a v e u r d e l a p u b l i c i t é I L a t a x e e n f a v e u r d e l a p u b l i c i t é p e r ç u e d e s p r o d u c t e u r s n o n a f f i l i é s à l ' U n i o n c e n t r a l e d e s p r o d u c t e u r s s u i s s e s d e l a i t ( d é n o m m é c i - a p r è s «Union c e n t r a l e » ) c o r r e s p o n d à l a c o n t r i b u t i o n q u e d o i v e n t v e r s e r l e s p r o d u c t e u r s a f f i l i é s . 2 L e s p r o d u i t s d e l a t a x e i n f é r i e u r s à 5 f r a n c s p a r p é r i o d e d e c o m p t e n e s e - r o n t p a s p e r ç u s . A r t . 6 P e r c e p t i o n d e s t a x e s L e s d i s p o s i t i o n s d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 5 a v r i l 1 9 7 9 9 s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 7 7 r è g l e n t l a p e r c e p t i o n d u m o n t a n t à a s s u r e r e t d e l a t a x e e n f a v e u r d e l a p u b l i c i t é . S e c t i o n 3 : R e p o r t d e s m a j o r a t i o n s d u p r i x d e b a s e d u l a i t e t c o n t r i b u t i o n s d e s t i n é e s à a b a i s s e r l e s p r i x A r t . 7 L a i t d e c o n s o m m a t i o n , p r o d u i t s l a i t i e r s f r a i s e t c o n s e r v e s d e l a i t E n c e q u i c o n c e r n e l e l a i t d e c o n s o m m a t i o n , l e s p r o d u i t s l a i t i e r s f r a i s e t l e s c o n s e r v e s d e l a i t , l a m a j o r a t i o n d u p r i x d e b a s e d u l a i t a u t e r j u i l l e t 1 9 8 6 n ' e s t p a s c o m p e n s é e p a r d e s c o n t r i b u t i o n s ; e l l e p e u t ê t r e r é p o r t é e s u r l e s p r i x d e v e n t e . A r t . 8 F r o m a g e I L a m a j o r a t i o n d u p r i x d e b a s e d u l a i t a u t e r j u i l l e t 1 9 8 6 d o i t e n p r i n c i p e ê t r e r e p o r t é e s u r l e s p r i x d e v e n t e d a n s l e p a y s . E n c e q u i c o n c e r n e l e s e x - p o r t a t i o n s , e l l e s e s t t e m p o r a i r e m e n t c o m p e n s é e , d a n s l a m e s u r e o ù c e l a n ' e n t r a î n e p a s u n d é p a s s e m e n t d e l a c o n t r i b u t i o n d e s t i n é e à a b a i s s e r l e s p r i x q u i e s t v e r s é e e n v e r t u d u 6 e a l i n é a . L e s p r i x s o n t f i x é s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a r é g l e m e n t a t i o n d u m a r c h é d u f r o m a g e p o u r l e f r o m a - g e d e s s o r t e s d e l ' u n i o n . 2 E n c e q u i c o n c e r n e l e s f r o m a g e s à p â t e m o l l e , à p â t e m i - d u r e o u s p é c i a u x , d o n t l a l i v r a i s o n n ' e s t p a s o b l i g a t o i r e , u n e c o n t r i b u t i o n d e s t i n é e à r é d u i r e l e s p r i x , d e 4 c e n t i m e s p a r k i l o d e l a i t t r a n s f o r m é e n f r o m a g e , e s t v e r s é e à p a r t i r d u l e r j u i l l e t 1 9 8 6 p o u r c o m p e n s e r l e s m a j o r a t i o n s d u p r i x d e b a s e d u l a i t n o n r e p o r t é e s s u r l e s p r i x d e v e n t e d e c e s f r o m a g e s . 1 ) R S 9 1 6 . 3 5 0 . 1 1 1 0 9 0S t a t u t d u l a i t , c o m m e r c i a l i s a t i o n d u f r o m a g e e t é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 7 7 R O 1 9 8 6 3 E n c e q u i c o n c e r n e l e t i l s i t , l a c o n t r i b u t i o n d e s t i n é e à a b a i s s e r l e s p r i x , r a p p o r t é e à l a q u a n t i t é d e f r o m a g e , e s t v e r s é e à l ' o r g a n i s m e d e c o m m e r c i a - l i s a t i o n . A p a r t i r d u 1 e j u i l l e t 1 9 8 6 , u n e c o n t r i b u t i o n d ' u n c e n t i m e p a r k i l o d e l a i t t r a n s f o r m é e n f r o m a g e e s t a c c o r d é e , s u r l e f r o m a g e d ' A p p e n z e l l , a u x f i n s d e c o m p e n s e r u n e m a j o r a t i o n d u p r i x d e b a s e d u l a i t n o n r e p o r t é e s u r l e s p r i x d e v e n t e d e c e f r o m a g e . L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e ( o f f i c e f é d é - r a l ) a d a p t e l e t a u x d e s c o n t r i b u t i o n s a u x c o n d i t i o n s d u m a r c h é . 4 A p r è s e n t e n t e a v e c l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s f i n a n c e s , l ' o f f i c e f é d é r a l p e u t a l l o u e r d e s contributions s u p p l é m e n t a i r e s p o u r l e t i l s i t , l ' a p p e n z e l l , a i n s i q u e l e s a u t r e s f r o m a g e s à p â t e m o l l e o u à p â t e m i - d u r e e t l e s f r o m a g e s s p é c i a u x ( f r o m a g e d e s s o r t e s a u t r e s q u e c e l l e s d e l ' u n i o n ) . 5 A u x f i n s d ' a b a i s s e r l e p r i x d e s f r o m a g e s d e s s o r t e s a u t r e s q u e c e l l e s d e l ' u n i o n q u i s o n t l i v r é s à l a f o n t e , l ' o f f i c e f é d é r a l p e u t a c c o r d e r d e s c o n t r i b u - t i o n s , a p r è s e n t e n t e a v e c l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s f i n a n c e s . C e s c o n t r i - b u t i o n s d o i v e n t ê t r e a d a p t é e s a u x c o n d i t i o n s d u m a r c h é , c o m p t e t e n u d e s p r i x e n v i g u e u r d u f r o m a g e d e l ' u n i o n d e s t i n é à l a f o n t e , e t é c h e l o n n é e s s e - l o n l a q u a l i t é d e l a m a r c h a n d i s e e t s a c o m p o s i t i o n . 6 A p r è s e n t e n t e a v e c l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s f i n a n c e s , l ' o f f i c e f é d é r a l p e u t a l l o u e r u n e c o n t r i b u t i o n d e 3 f r a n c s a u p l u s p a r k i l o ( r é d u c t i o n d u p r i x d e v e n t e d a n s l e p a y s p l u s c o n t r i b u t i o n à l ' e x p o r t a t i o n ) s u r l e s f r o m a - g e s d e s s o r t e s a u t r e s q u e c e l l e s d e l ' u n i o n q u i s o n t e x p o r t é s , l o r s q u e l e u r t e - n e u r e n g r a i s s e d a n s l ' e x t r a i t s e c s ' é l è v e a u m o i n s à 3 5 p o u r c e n t , a i n s i q u e s u r l e s c h a b z i g e r e x p o r t é ; l a c o n t r i b u t i o n s ' é l è v e à 6 f r a n c s a u p l u s p o u r l e t i l s i t , d a n s d e s c a s e x c e p t i o n n e l s . E n c e q u i c o n c e r n e l ' a p p e n z e l l , l e v a c h e - r i n M o n t - d ' O r , l e v a c h e r i n f r i b o u r g e o i s e t l a T ê t e d e M o i n e , d e s c o n t r i b u - t i o n s p e u v e n t ê t r e t e m p o r a i r e m e n t a c c o r d é e s , e n s u s d u m a x i m u m i n d i q u é , à titre d e g a r a n t i e c o n t r e l e s e f f e t s d e s v a r i a t i o n s d e s c o u r s d e c h a n g e . ' L ' U n i o n c e n t r a l e a r r ê t e , a v e c l ' a p p r o b a t i o n d e l ' o f f i c e f é d é r a l , l e s o r d o n - n a n c e s n é c e s s a i r e s à l ' e x é c u t i o n d e s m e s u r e s p r é v u e s a u x a l i n é a s 2 , 4 ( e x - c e p t i o n f a i t e p o u r l e t i l s i t e t l ' a p p e n z e l l ) e t 6 . A r t . 9 B e u r r e E n c e q u i c o n c e r n e l e b e u r r e , l e p r i x e s t f i x é c o n f o r m é m e n t à l ' o r d o n n a n c e d u 1 8 j u i n 1 9 8 4 1 ) r é g l a n t l e v e r s e m e n t d'allocations p o u r r é d u i r e l e p r i x d u b e u r r e e t f i x a n t l e s p r i x c o m m e r c i a u x d u b e u r r e . A r t . 1 0 C o n s e r v e s d e l a i t e t y o g o u r t e x p o r t é s L e s contributions s u i v a n t e s s o n t v e r s é e s , p a r k i l o d e l a i t e n t i e r m i s e n o u - v r e , e n c a s d ' e x p o r t a t i o n d e c o n s e r v e s d e l a i t d u c h a p i t r e 4 d u t a r i f d ' u s a g e d e s d o u a n e s 2 ) e t d e y o g o u r t : D R S 9 1 6 . 3 5 7 . 3 ; R O 1 9 8 6 1 1 0 1 2 ) R S 6 3 2 . 1 0 a n n e x e 1 0 9 1S t a t u t d u l a i t , c o m m e r c i a l i s a t i o n d u f r o m a g e e t é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 7 7 R O 1 9 8 6 a . C o n s e r v e s d e l a i t d u c h a p i t r e 4 d u t a r i f d ' u s a g e d e s d o u a - n e s : l a i t s t é r i l i s é 4 9 c t . c r è m e ( y c o m p r i s l a d e m i - c r è m e e t l a c r è m e à c a f é ) 6 0 c t . a u t r e s c o n s e r v e s d e l a i t 5 8 c t . b . Y o g o u r t 6 0 c t . S e c t i o n 4 : L i v r a i s o n o b l i g a t o i r e d u f r o m a g e d e s s o r t e s d e l'union e t p r i x d e p r i s e e n c h a r g e d u f r o m a g e A r t . 1 1 L i v r a i s o n o b l i g a t o i r e d u f r o m a g e d e s s o r t e s d e l ' u n i o n L e f r o m a g e d e s s o r t e s s u i v a n t e s d o i t ê t r e l i v r é à l ' U n i o n s u i s s e d u c o m - m e r c e d e f r o m a g e S A , q u i e s t t e n u e d e l e p r e n d r e e n c h a r g e : — e m m e n t a l , — g r u y è r e , — s b r i n z , — s p a l e n e t f r o m a g e s à c o u p e r , — f r o m a g e t r o i s q u a r t s g r a s e n m e u l e s . A r t . 1 2 P r i x d e p r i s e e n c h a r g e d u f r o m a g e 1 L ' U n i o n s u i s s e d u c o m m e r c e d e f r o m a g e S A , a i n s i q u e l e s o f f i c e s d e c o m - m e r c i a l i s a t i o n d u t i l s i t e t d e l ' a p p e n z e l l a c h è t e n t a u x f a b r i c a n t s l e f r o m a g e d e p r e m i e r c h o i x a u x p r i x s u i v a n t s : C a t é - S o r t e F r . g o d e p a r 1 0 0 k g 1 E m m e n t a l T e n e u r m o y e n n e e n m a t i è r e g r a s s e d a n s l a m a t i è r e s è c h e , a u m o i n s 4 7 % P a s d e p i è c e s d e m o i n s d e 7 0 k g 1 1 1 3 . - 2 E m m e n t a l T e n e u r m o y e n n e e n m a t i è r e g r a s s e d a n s l a m a t i è r e s è c h e , a u m o i n s 4 7 % P a s d e p i è c e s d e m o i n s d e 6 0 k g 1 1 1 0 . - 3 G r u y è r e , s p a l e n e t f r o m a g e s à c o u p e r T e n e u r m o y e n n e e n m a t i è r e g r a s s e d a n s l a m a t i è r e s è c h e , a u m o i n s 4 8 % 1 1 1 6 . - 4 S b r i n z T e n e u r m o y e n n e e n m a t i è r e g r a s s e d a n s l a m a t i è r e s è c h e , a u m o i n s 4 6 , 5 % , m a i s 4 9 , 9 % a u p l u s 1 1 6 0 . - 1 0 9 2S t a t u t d u l a i t , c o m m e r c i a l i s a t i o n d u f r o m a g e e t é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 7 7 R O 1 9 8 6 5 F r o m a g e e n m e u l e T r o i s q u a r t s g r a s , t e n e u r m o y e n n e e n m a t i è r e g r a s s e d a n s l a m a t i è r e s è c h e , a u m o i n s 3 8 % 1 0 0 0 . - 6 T i l s i t ( n o n p a s t e u r i s é ) T o u t g r a s , t e n e u r m o y e n n e e n m a t i è r e g r a s s e d a n s l a m a t i è r e s è c h e , a u m o i n s 4 6 , 5 % 1 0 3 4 . - 7 T i l s i t ( p a s t e u r i s é ) T o u t g r a s , t e n e u r m o y e n n e e n m a t i è r e g r a s s e d a n s l a m a t i è r e s è c h e , a u m o i n s 4 6 , 5 % 1 0 1 3 . - 8 T i l s i t Trois q u a r t s g r a s , t e n e u r m o y e n n e e n m a t i è r e g r a s s e d a n s l a m a t i è r e s è c h e , a u m o i n s 3 5 % 9 4 2 . - 9 A p p e n z e l l T o u t g r a s 1 0 2 7 . - 2 L ' U n i o n s u i s s e d u c o m m e r c e d e f r o m a g e S A a c h è t e a u x f r o m a g e r i e s d ' a l - p a g e , à u n p r i x m a j o r é d e 3 0 f r a n c s , l a m a r c h a n d i s e d e s c a t é g o r i e s 3 e t 4 q u e c e s f r o m a g e r i e s s o n t t e n u e s d e l u i l i v r e r . A r t . 1 3 D é d u c t i o n s e t s u p p l é m e n t s d e p r i x 1 L e s p r i x d e p r i s e e n c h a r g e d u f r o m a g e d e s s o r t e s m e n t i o n n é e s à l'article 1 2 s u b i s s e n t d e s d é d u c t i o n s o u s o n t m a j o r é s s e l o n l a q u a l i t é . 2 A p r è s a v o i r e n t e n d u l e s m i l i e u x i n t é r e s s é s , e t e n a c c o r d a v e c l ' o f f i c e f é d é - r a l , l ' U n i o n s u i s s e d u c o m m e r c e d e f r o m a g e S A , l a C e n t r a l e s u i s s e d u c o m - m e r c e d e t i l s i t e t l ' O f f i c e c o m m e r c i a l p o u r l e f r o m a g e d ' A p p e n z e l l é t a b l i s - s e n t l e s c r i t è r e s s e l o n l e s q u e l s d e s d é d u c t i o n s peuvent ê t r e o p é r é e s o u d e s s u p p l é m e n t s d e p r i x a c c o r d é s , e t e n f i x e n t l e s t a u x . 3 L ' U n i o n c e n t r a l e f i x e , s o u s r é s e r v e d e l ' a p p r o b a t i o n d e l ' o f f i c e f é d é r a l , l e m o n t a n t d e s p r i m e s d e q u a l i t é q u i d o i v e n t ê t r e v e r s é e s a u x f o u r n i s s e u r s d e l a i t p o u r l e f r o m a g e d e p r e m i e r c h o i x , a i n s i q u e l e s c o n d i t i o n s d o n t d é p e n d l e u r v e r s e m e n t . L e s p r i m e s d e q u a l i t é v e r s é e s s o n t m i s e s à l a c h a r g e d e l ' U n i o n s u i s s e d u c o m m e r c e d e f r o m a g e S A o u d e l a C e n t r a l e s u i s s e d u c o m m e r c e d e t i l s i t . A r t . 1 4 V a l e u r d u p e t i t - l a i t P o u r é t a b l i r l e s p r i x d e p r i s e e n c h a r g e d u f r o m a g e , l a v a l e u r d u p e t i t - l a i t d o n t d i s p o s e l e f a b r i c a n t e s t f i x é e à 2 f r a n c s p a r 1 0 0 k i l o s d e l a i t e n t i e r t r a n s f o r m é e n f r o m a g e . 1 0 9 3 C a t i - S o r t e g o d e F r . p a r 1 0 0 k gS t a t u t d u l a i t , c o m m e r c i a l i s a t i o n d u f r o m a g e e t é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 7 7 R O 1 9 8 6 S e c t i o n 5 : P r i x d e p r i s e e n c h a r g e d u b e u r r e e t d e l a c r è m e d e b e u r r e r i e ; c o n t r i b u t i o n s p é c i a l e v e r s é e a u x c e n t r e s d e c e n t r i f u g a t i o n ; c o n t r i b u - t i o n s a u x f r a i s d e s f a b r i c a n t s d e s é r a c ; v a l e u r d u l a i t é c r é m é A r t . 1 5 B e u r r e e t c r è m e d e b e u r r e r i e E n c e q u i c o n c e r n e l e b e u r r e , o u l a c r è m e d e b e u r r e r i e e x p r i m é e e n t e r - m e s d e b e u r r e , l e s c e n t r a l e s d u b e u r r e e t l e s g r o s s i s t e s v e r s e n t a u x e n t r e - p r i s e s d e f a b r i c a t i o n l e s p r i x d e p r i s e e n c h a r g e s u i v a n t s , p o u r u n e m a r - c h a n d i s e d e q u a l i t é i r r é p r o c h a b l e ( f r a n c o s t a t i o n d e d é p a r t ) : a . B e u r r e d e c h o i x b . B e u r r e d e l a i t e r i e c . B e u r r e d e c r è m e d e l a i t n o n p a s t e u r i s é d . B e u r r e d e f r o m a g e r i e e . B e u r r e d e f r o m a g e r i e n o n p a s t e u r i s é L e p r i x d e p r i s e e n c h a r g e e s t r é d u i t s i l a q u a l i t é e s t i n s u f f i s a n t e . 2 E n c e q u i c o n c e r n e l e b e u r r e d e c h o i x , l e b e u r r e d e l a i t e r i e e t l e b e u r r e d e c r è m e d e l a i t n o n p a s t e u r i s é q u i r é s u l t e d e l a f a b r i c a t i o n d e f r o m a g e s d o n t l a l i v r a i s o n e s t o b l i g a t o i r e , u n e p a r t i e d e s c o n t r i b u t i o n s d e s t i n é e s à a b a i s s e r l e s p r i x d o i t ê t r e r e m b o u r s é e . L ' U n i o n c e n t r a l e a r r ê t e l e s o r d o n n a n c e s n é - c e s s a i r e s , q u i s o n t s o u m i s e s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' o f f i c e f é d é r a l . A r t . 1 6 C o n t r i b u t i o n s p é c i a l e v e r s é e a u x c e n t r e s d e c e n t r i f u g a t i o n I L e s c e n t r e s c o l l e c t e u r s q u i , f a u t e d ' u n e a u t r e p o s s i b i l i t é d ' u t i l i s a t i o n , s o n t c o n t r a i n t s d e c e n t r i f u g e r d u l a i t , o n t d r o i t à u n e c o n t r i b u t i o n s p é c i a l e d e 2 0 c e n t i m e s p a r k i l o d e b e u r r e , l o r s q u e l a q u a n t i t é d e l a i t c o l l e c t é e n e d é - p a s s e p a s 7 5 0 0 0 0 k g p a r a n n é e e t d o i t ê t r e c e n t r i f u g é e à r a i s o n d e s d e u x t i e r s a u m o i n s . 2 L o r s q u e l e m a x i m u m f i x e a u t e r a l i n é a e s t d é p a s s é o u s i m o i n s d e s d e u x t i e r s d e l a q u a n t i t é d e l a i t c o l l e c t é e s o n t c e n t r i f u g é s , u n e c o n t r i b u t i o n r é - d u i t e p e u t ê t r e o c t r o y é e . 3 L a c o n t r i b u t i o n e s t v e r s é e u n e f o i s p a r a n n é e , s u r l a b a s e d e s r a p p o r t s m e n s u e l s d ' u t i l i s a t i o n d u l a i t ; l e s q u a n t i t é s d e b e u r r e o u d e c r è m e , e x p r i - m é e s e n b e u r r e , q u i s o n t l i v r é e s à l a c e n t r a l e d u b e u r r e c o m p é t e n t e s o n t d é t e r m i n a n t e s . L a p é r i o d e d e c o m p t e c o m m e n c e l e i e r m a i e t p r e n d f i n l e 3 0 a v r i l d e l ' a n n é e s u i v a n t e . 4 L ' U n i o n c e n t r a l e a r r ê t e l e s o r d o n n a n c e s d ' e x é c u t i o n n é c e s s a i r e s , a v e c l ' a p p r o b a t i o n d e l ' o f f i c e f é d é r a l . 5 L a B U T Y R A m e t l e s d é p e n s e s à l a c h a r g e d u c o m p t e d u b e u r r e . A r t . 1 7 C o n t r i b u t i o n a u x f r a i s d e s f a b r i c a n t s d e s é r a c A u x f i n d e m a i n t e n i r l a production, t o u t a u l o n g d e l ' a n n é e , d e s é r a c d e s t i - 1 0 9 4 F r . p a r k g 1 9 . 6 7 1 9 . 5 2 1 9 . 3 2 1 7 . 5 3 1 7 . 0 3S t a t u t d u l a i t , c o m m e r c i a l i s a t i o n d u f r o m a g e e t é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 7 7 R O 1 9 8 6 n é à l a f a b r i c a t i o n d e f r o m a g e a u x h e r b e s d e G l a r i s , u n e c o n t r i b u t i o n d e 2 c e n t i m e s p a r k i l o d e l a i t é c r é m é m i s e n œ u v r e p e u t ê t r e v e r s é e a u x p r o - p r i é t a i r e s d'entreprises q u i f a b r i q u e n t c e p r o d u i t . A r t . 1 8 V a l e u r d u l a i t é c r é m é e t r e m b o u r s e m e n t L o r s d u c a l c u l d u p r i x d e p r i s e e n c h a r g e d u b e u r r e , l a valeur d u l a i t é c r é - m é d o n t d i s p o s e l e t r a n s f o r m a t e u r e s t f i x é e à 1 8 f r . 5 0 p a r 1 0 0 k i l o s d e l a i t e n t i e r c e n t r i f u g é . 2 U n m o n t a n t d e 9 f r a n c s p a r 1 0 0 k i l o s d e l a i t e n t i e r c e n t r i f u g é e s t r e m - b o u r s é a u x u t i l i s a t e u r s q u i r e n d e n t a u x p r o d u c t e u r s , à d e s f i n s d ' a f f o u r r a g e - m e n t , l e l a i t é c r é m é f r a i s c o r r e s p o n d a n t à l e u r s l i v r a i s o n s , o u u t i l i s e n t e u x - m ê m e s c e l a i t é c r é m é d a n s l e u r p r o p r e p o r c h e r i e . L e s e n t r e p r i s e s d ' é l e v a g e o u d ' e n g r a i s s e m e n t d e p o r c s o n t d r o i t a u m ê m e r e m b o u r s e m e n t . L e s d é c i - s i o n s d e l ' o f f i c e f é d é r a l r e l a t i v e s a u r e m b o u r s e m e n t e n c a s d ' u t i l i s a t i o n d e l a i t é c r é m é à d e s f i n s s p é c i a l e s s o n t r é s e r v é e s . 3 L ' U n i o n c e n t r a l e a r r ê t e l e s o r d o n n a n c e s d ' e x é c u t i o n n é c e s s a i r e s , a v e c l ' a p p r o b a t i o n d e l ' o f f i c e f é d é r a l . S e c t i o n 6 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 1 9 E x é c u t i o n L ' o f f i c e f é d é r a l e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n , à m o i n s q u e l a p r é s e n t e o r d o n - n a n c e n ' e n d i s p o s e a u t r e m e n t . A r t . 2 0 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 2 1 j u i n 1 9 8 2 ' ) c o n c e r n a n t l ' a r r ê t é s u r l e s t a t u t d u l a i t , l a l o i s u r l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d u f r o m a g e e t l ' a r r ê t é s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 7 7 e s t a b r o g é e . 2 E l l e r e s t e a p p l i c a b l e à t o u s l e s f a i t s q u i s o n t p r o d u i t s d u r a n t s a v a l i d i t é . A r t . 2 1 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e j u i l l e t 1 9 8 6 . 1 6 j u i n 1 9 8 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , E g l i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 0 7 9 9 I ) R O 1 9 8 2 1 1 7 3 , 1 9 8 3 7 1 0 , 1 9 8 4 6 9 7 , 1 9 8 5 8 0 2 1 5 9 5 1 0 9 5O r d o n n a n c e s u r l e c l a s s e m e n t s e l o n d e s z o n e s e t l ' e n c o u r a g e m e n t d e l a p r o d u c t i o n d e f r o m a g e M o d i f i c a t i o n d u 1 6 j u i n 1 9 8 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : L ' o r d o n n a n c e d u 1 9 o c t o b r e 1 9 8 3 1 ) s u r l e c l a s s e m e n t s e l o n d e s z o n e s e t l ' e n c o u r a g e m e n t d e l a p r o d u c t i o n d e f r o m a g e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 6 , 2 e e t 3 e a l . 2 L a c o n t r i b u t i o n a u x f r a i s s ' é l è v e à 6 c e n t i m e s p a r k i l o d e l a i t t r a n s f o r m é e n f r o m a g e d u r a n t l e s e m e s t r e d ' é t é e t à 1 c e n t i m e p a r k i l o d e l a i t u t i l i s é d u r a n t l e s e m e s t r e d ' h i v e r . 3 L a c o n t r i b u t i o n v e r s é e d u r a n t l e s e m e s t r e d'été e s t r é p a r t i e c o m m e i l s u i t : a . 3 c e n t i m e s à l ' u t i l i s a t e u r d u l a i t ; b . 1 c e n t i m e a u p r o p r i é t a i r e d e l a f r o m a g e r i e ; c . 2 c e n t i m e s a u x p r o d u c t e u r s d e l a i t q u i d o i v e n t c e s s e r , l e 1 5 m a r s a u p l u s t a r d , d ' u t i l i s e r d e s f o u r r a g e s e n s i l é s . L a c o n t r i b u t i o n v e r s é e d u r a n t l e s e m e s t r e d ' h i v e r r e v i e n t i n t é g r a l e m e n t à l ' u t i l i s a t e u r d u l a i t . A r t . 7 , l e r a l . 1 A f i n d ' e n c o u r a g e r l a f a b r i c a t i o n d e f r o m a g e , d e f a ç o n g é n é r a l e , u n s u p p l é - m e n t d e p r i x d e 2 c e n t i m e s p a r k i l o d e l a i t t r a n s f o r m é e n f r o m a g e e s t v e r s é a u x p r o d u c t e u r s d e l a i t . L o r s q u e l e l a i t e s t m i s e n o e u v r e d a n s u n e f r o m a g e - r i e q u i n ' e s t p a s s o u m i s e à l a l o i s u r l e t r a v a i l , l e s u p p l é m e n t s ' é l è v e à 3 c e n t i m e s p a r k i l o , s ' i l s ' a g i t d e l a i t d e n o n - e n s i l a g e o u d u l a i t d ' u n e c o - o p é r a t i v e c l a s s é e e n z o n e d ' e n s i l a g e o ù l ' u t i l i s a t i o n d e f o u r r a g e e n s i l é d o i t c e s s e r l e 1 5 m a r s a u p l u s t a r d . 1 ) R S 9 1 6 . 3 5 6 . 1 1 1 0 9 6 1 9 8 6 — 5 4 5E n c o u r a g e m e n t d e l a p r o d u c t i o n d e f r o m a g e R O 1 9 8 6 I I L a m o d i f i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 6 p r e n d e f f e t l e l e i m a i 1 9 8 6 , c e l l e d e l ' a r t i c l e 7 e n t r e e n v i g u e u r l e l e i ' j u i l l e t 1 9 8 6 . 1 6 j u i n 1 9 8 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , E g l i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 0 8 0 0 1 0 9 7O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a B U T Y R A , C e n t r a l e s u i s s e d u r a v i t a i l l e m e n t e n b e u r r e M o d i f i c a t i o n d u 1 6 j u i n 1 9 8 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 5 o c t o b r e 1 9 6 0 0 concernant l a B U T Y R A , C e n t r a l e s u i s - s e d u r a v i t a i l l e m e n t e n b e u r r e , e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 e r , 2 e a l . 2 L a B U T Y R A g r o u p e l e s m a i s o n s e t o r g a n i s m e s d o n t l ' a c t i v i - t é r é g u l i è r e e n g l o b e n o t a m m e n t l e c o m m e r c e d u b e u r r e e n g r o s . A r t . 5 , 1 e r a l . 1 L e s m a i s o n s e t o r g a n i s m e s q u i f o n t l e c o m m e r c e d e b e u r r e d o i v e n t p e r m e t t r e a u x o r g a n e s d e c o n t r ô l e d e l a B U T Y R A d e p é n é t r e r d a n s l e s l o c a u x c o m m e r c i a u x e t l e s l o c a u x d e f a b r i c a - t i o n , d e c o n s u l t e r t o u s l e s d o c u m e n t s e t p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s , e t l e u r f o u r n i r t o u s l e s r e n s e i g n e m e n t s u t i l e s e n r a p p o r t a v e c l ' a c - t i v i t é d e l a B U T Y R A . A r t . 1 1 R è g l e s g é n é r a l e s 1 P e u v e n t ê t r e a s s o c i é s d e l a B U T Y R A l e s m a i s o n s e t o r g a n i s - m e s d o n t l ' a c t i v i t é r é g u l i è r e c o m p r e n d l e c o m m e r c e d e b e u r r e e n g r o s . P a r c o m m e r c e d e b e u r r e e n g r o s , i l f a u t e n t e n d r e l a f o u r n i t u r e d e b e u r r e à d e s a c q u é r e u r s q u i n e s o n t p a s d e s c o n s o m m a t e u r s . 2 L e s m a i s o n s e t l e s o r g a n i s m e s d o i v e n t a v o i r l e u r s i è g e e n S u i s s e e t ê t r e i n s c r i t s a u R e g i s t r e d u c o m m e r c e . S o n t r é s e r v é e s l e s c o n v e n t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s c o n c l u e s a v e c l a p r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n . 3 C e s m a i s o n s e t o r g a n i s m e s d o i v e n t o f f r i r l a g a r a n t i e q u ' i l s r e m p l i r o n t l e s o b l i g a t i o n s i m p o s é e s a u x a s s o c i é s . I ) R S 9 1 6 . 3 5 7 . 1 1 0 9 8 1 9 8 6 — 5 4 0B U T Y R A R O 1 9 8 6 4 S i l e s m a i s o n s o u o r g a n i s m e s transforment o u r e m o d è l e n t d u b e u r r e , i l s d o i v e n t d i s p o s e r d ' u n e p e r s o n n e a p p a r t e n a n t à l a b r a n c h e q u i s o i t r e s p o n s a b l e o u c o r e s p o n s a b l e d u c o m m e r c e d e b e u r r e e n g r o s . A r t . 1 2 M a i s o n s L e s m a i s o n s f a i s a n t l e c o m m e r c e d e b e u r r e e n g r o s ( g r o s s i s t e s ) d o i v e n t a t t e i n d r e c h a q u e a n n é e u n m o u v e m e n t d ' a f f a i r e s m i n i - m u m d e 1 8 0 0 0 0 k i l o s . E l l e s p e u v e n t ê t r e m e m b r e s d ' o r g a n i s - m e s d u c o m m e r c e d e b e u r r e e n g r o s . A r t . 1 3 o r g a n i s m e s S o n t d e s o r g a n i s m e s d u c o m m e r c e d e b e u r r e e n g r o s l ' U n i o n c e n t r a l e d e s p r o d u c t e u r s s u i s s e s d e l a i t , a i n s i q u e d ' a u t r e s g r o u p e m e n t s d e g r o s s i s t e s q u i e x e r c e n t u n e a c t i v i t é d a n s l e s e c - t e u r d e s s e r v i c e s , p o u r l e c o m p t e d e s m a i s o n s q u i l e u r s o n t a f - f i l i é e s . L e s o r g a n i s m e s p e u v e n t a c q u é r i r d u b e u r r e a u p r i x f i x é p o u r l e s g r o s s i s t e s . A r t . 1 4 , l e i ; 2 e e t 4 e a l . ' L e s v e n t e s à d e s r e v e n d e u r s , à d e s e n t r e p r i s e s a r t i s a n a l e s o u à d e s i n d u s t r i e s s o n t i m p u t é e s s u r l e m o u v e m e n t d ' a f f a i r e s . 2 L e s transactions a b u s i v e s , d o n t l e s e u l b u t e s t d e p e r m e t t r e d ' a t t e i n d r e l e m o u v e m e n t d ' a f f a i r e s m i n i m u m , n e s o n t p a s i m - p u t a b l e s . 4 L a B U T Y R A d é t e r m i n e à l a f i n d e s o n e x e r c i c e l e m o u v e - m e n t d ' a f f a i r e s i m p u t a b l e p o u r c h a c u n d e s e s a s s o c i é s . A r t . 1 9 A b r o g é A r t . 2 6 , 2 e e t 4 e a l . 2 A b r o g é 4 L ' o r d o n n a n c e d u 2 m a r s 1 9 7 7 9 r é g l a n t l e s f o n c t i o n s d e c o m - m i s s i o n s e x t r a - p a r l e m e n t a i r e s , d ' a u t o r i t é s e t d e d é l é g a t i o n s d e l a C o n f é d é r a t i o n e s t a p p l i c a b l e , p a r a n a l o g i e , a u x m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t à l e u r s s u p p l é a n t s . I i R S 1 7 2 . 3 1 1099B U T Y R A R O 1 9 8 6 A r t . 2 7 , l e r e t 4 e a l . ' L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a B U T Y R A c h o i s i t p a r m i s e s m e m b r e s c e u x q u i f o r m e r o n t l e c o m i t é d i r e c t e u r ; l e D é p a r t e - m e n t f é d é r a l d e l'économie publique d é s i g n e e n o u t r e s o n r e - p r é s e n t a n t e t c e l u i d e s c o n s o m m a t e u r s . C e d e r n i e r d o i t é g a l e - m e n t ê t r e m e m b r e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . 4 L ' o r d o n n a n c e d u 2 m a r s 1 9 7 7 1 ) r é g l a n t l e s f o n c t i o n s d e c o m - m i s s i o n s e x t r a - p a r l e m e n t a i r e s , d ' a u t o r i t é s e t d e d é l é g a t i o n s d e l a C o n f é d é r a t i o n e s t a p p l i c a b l e , p a r a n a l o g i e , a u x m e m b r e s d u C o m i t é directeur e t à l e u r s s u p p l é a n t s . A r t . 2 8 , 2 e a l . 2 L ' o r d o n n a n c e d u 2 m a r s 1 9 7 7 9 r é g l a n t l e s f o n c t i o n s d e c o m - m i s s i o n s e x t r a - p a r l e m e n t a i r e s , d ' a u t o r i t é s e t d e d é l é g a t i o n s d e l a C o n f é d é r a t i o n e s t a p p l i c a b l e , p a r a n a l o g i e , a u x r é v i s e u r s e t à l e u r s s u p p l é a n t s . A r t . 3 5 D i s p o s i t i o n P o u r l ' e x e r c i c e 1 9 8 5 / 8 6 d e l a B U T Y R A , s e r o n t c o n s i d é r é e s t r a n s i t o i r e c o m m e m o u v e m e n t d ' a f f a i r e s i m p u t a b l e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 4 , l e r a l i n é a , l e s v e n t e s d e b e u r r e à d e s r e v e n d e u r s , à d e s e n t r e - p r i s e s a r t i s a n a l e s o u à d e s i n d û s t r i e s ( y c o m p r i s c e l l e s d e s g r a i s s e s c o m e s t i b l e s , d e l a m a r g a r i n e e t d u f r o m a g e f o n d u ) , q u i a u r o n t é t é e f f e c t u é e s d u l e r n o v e m b r e 1 9 8 5 a u 3 1 o c t o b r e 1 9 8 6 . A r t . 3 6 A b r o g é I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j u i l l e t 1 9 8 6 . 1 6 j u i n 1 9 8 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , E g l i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 0 7 9 6 9 R S 1 7 2 . 3 1 1 1 0 0O r d o n n a n c e r é g l a n t l e v e r s e m e n t d ' a l l o c a t i o n s p o u r r é d u i r e l e p r i x d u b e u r r e e t f i x a n t l e s p r i x c o m m e r c i a u x d u b e u r r e M o d i f i c a t i o n d u 1 6 j u i n 1 9 8 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 8 j u i n 1 9 8 4 ' ) r é g l a n t l e v e r s e m e n t d ' a l l o c a t i o n s p o u r r é - d u i r e l e p r i x d u b e u r r e e t f i x a n t l e s p r i x c o m m e r c i a u x d u b e u r r e e s t m o d i - f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 , 1 e r a l . L e s p r i x d e g r o s d u b e u r r e f r a i s s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t : F r . p a r k g a . B e u r r e d e c h o i x d u p a y s 1 4 . 7 0 b . B e u r r e d e c h o i x i m p o r t é 1 4 . 4 5 c . B e u r r e d e l a i t e r i e 1 4 . 3 6 d . B e u r r e d e c r è m e d e l a i t n o n p a s t e u r i s é 1 4 . 1 6 e . B e u r r e d e f r o m a g e r i e 1 4 . 0 1 f . B e u r r e d e f r o m a g e r i e n o n p a s t e u r i s é 1 3 . 5 1 g . B e u r r e d e c u i s i n e 1 1 . 7 2 A r t . 4 R é d u c t i o n d u p r i x d u b e u r r e f r a i s E n c e q u i c o n c e r n e l e b e u r r e f r a i s , l e s a l l o c a t i o n s s u i v a n t e s s o n t v e r s é e s p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e l a B U T Y R A : a . A u x c e n t r a l e s d u b e u r r e , s u r l e b e u r r e d e l e u r p r o p r e p r o - d u c t i o n o u c o l l e c t é q u ' e l l e s v e n d e n t , u t i l i s e n t e l l e s - m ê m e s o u l i v r e n t à l a B U T Y R A : a a . B e u r r e d e c h o i x , b e u r r e d e l a i t e r i e e t b e u r r e d e c r è m e d e l a i t n o n p a s t e u r i s é f a b r i q u é à l ' a i d e d e c r è m e c o l - l e c t é e 5 . 5 0 b b . B e u r r e d e l a i t e r i e e t b e u r r e d e c r è m e d e l a i t n o n p a s - t e u r i s é p r o v e n a n t d e f r o m a g e r i e s , d e c e n t r e s d e c e n - t r i f u g a t i o n e t d e c e n t r e s c o l l e c t e u r s d e b e u r r e 5 . 3 3 c c . B e u r r e d e f r o m a g e r i e e t b e u r r e d e f r o m a g e r i e n o n p a s t e u r i s é 3 . 6 9 I ) R S 9 1 6 . 3 5 7 . 3 1 9 8 6 — 5 4 6 1 1 0 1 F r . p a r k gP r i x c o m m e r c i a u x d u b e u r r e R O 1 9 8 6 F r . p a r k g b . A u x f r o m a g e r i e s e t a u x c e n t r e s d e c e n t r i f u g a t i o n p o u r l e b e u r r e q u ' i l s f a b r i q u e n t e t v e n d e n t s u r l e m a r c h é l o c a l o u à l e u r c l i e n t è l e e x t é r i e u r e : a a . B e u r r e d e l a i t e r i e e t b e u r r e d e c r è m e d e l a i t n o n p a s - t e u r i s é b b . B e u r r e d e f r o m a g e r i e e t b e u r r e d e f r o m a g e r i e n o n p a s t e u r i s é c . A u x e x p l o i t a t i o n s d ' a l p a g e , p o u r l e b e u r r e q u ' e l l e s f a b r i - q u e n t e t q u i e s t u t i l i s é d a n s l e m é n a g e d e l ' e x p l o i t a n t , q u ' e l l e s d i s t r i b u e n t a u x a m o d i a t a i r e s o u v e n d e n t à l e u r p r o p r e c l i e n t è l e : a a . B e u r r e d e l a i t e r i e e t b e u r r e d e c r è m e d e l a i t n o n p a s - t e u r i s é b b . B e u r r e p r o v e n a n t d e l a f a b r i c a t i o n d e f r o m a g e 1 . 6 2 L ' U n i o n c e n t r a l e d e s p r o d u c t e u r s s u i s s e s d e l a i t a r r ê t e l e s o r d o n n a n c e s n é - c e s s a i r e s , q u i s o n t s o u m i s e s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l - t u r e . 2 L o r s q u e d u b e u r r e f r a i s e s t u t i l i s é p o u r p o r t e r l a t e n e u r e n m a t i è r e g r a s s e d u f r o m a g e f o n d u , d u f r o m a g e f o n d u à t a r t i n e r o u d e préparations a u f r o - m a g e f o n d u c o r r e s p o n d a n t à l a q u a l i t é « t o u t g r a s » à c e l l e q u i c o r r e s p o n d à l a q u a l i t é « c r è m e » , u n e a l l o c a t i o n s u p p l é m e n t a i r e d e 1 f r . 1 0 p a r k i l o e s t v e r s é e . A r t . 5 , 1 e r a l . L a B U T Y R A f o u r n i t l e b e u r r e f o n d u a u x g r o s s i s t e s , a u x c o n d i t i o n s s u i - v a n t e s : F r . p a r k g — e n b o î t e s d e 4 5 0 g 9 . 9 5 — e n s e a u x d e 1 , 8 e t d e 5 k g 9 . 7 8 — e n c a r t o n s d e 1 0 k g c o n t e n a n t u n s a c e n p l a s t i q u e 9 . 6 3 — e n e m b a l l a g e s d e 2 5 k g — carton contenant u n s a c e n p l a s t i q u e 9 . 5 8 — s e a u 9 . 7 3 — e n r é c i p i e n t s f o u r n i s p a r l ' a c h e t e u r 9 . 4 8 A r t . 6 P r i x i n d i c a t i f s d u b e u r r e à l a c o n s o m m a t i o n 1 L e s p r i x i n d i c a t i f s d u b e u r r e à l a c o n s o m m a t i o n s o n t l e s s u i v a n t s : B e u r r e d e c h o i x , d u p a y s o u i m p o r t é 1 . 8 1 3 . 5 6 — — 8 . 7 9 1 7 . 5 2 B e u r r e d e l a i t e r i e 1 . 7 6 3 . 4 7 — — 8 . 5 6 1 7 . 1 0 1 1 0 2 1 0 0 g 2 0 0 g 2 5 0 g 4 5 0 g 5 0 0 g ' . k g 1 , 8 k g 5 k g F r . F r . F r . F r . F r . F r . F r . F r . S o r t e d e b e u r r e 4 . 9 1 3 . 2 7 3 . 2 6 m u eP r i x c o m m e r c i a u x d u b e u r r e ` ' R O 1 9 8 6 S o r t e d e b e u r r e 1 0 0 g 2 0 0 g 2 5 0 g 4 5 0 g 5 0 0 g I k g 1 , 8 k g 5 k g F r . F r . F r . F r . F r . F r . F r . F r . B e u r r e d e c r è m e d e l a i t n o n p a s t e u r i s é 1 . 7 4 3 . 4 3 8 . 4 6 1 6 . 9 0 — B e u r r e d e f r o m a g e r i e 1 . 7 2 3 . 4 0 8 . 4 1 1 6 . 8 1 B e u r r e d e f r o m a g e r i e n o n p a s t e u r i s é 1 . 6 7 3 . 3 0 — — 8 . 1 6 1 6 . 3 1 — — B e u r r e d e c u i s i n e — 3 . 5 5 — — 1 4 . — — — B e u r r e f o n d u — 5 . 5 0 — — 2 1 . 7 0 5 9 . 8 0 2 L o r s q u e l e b e u r r e f r a i s ( b e u r r e d e c u i s i n e n o n c o m p r i s ) e s t m o d e l é , d e f a - ç o n p a r t i c u l i è r e m e n t c o û t e u s e , e n f o r m e d ' a n i m a u x , d e f l e u r s o u d ' é t o i l e s p a r e x e m p l e , c e s p r i x p e u v e n t ê t r e m a j o r é s d e 3 f r a n c s a u p l u s p a r k i l o ; i l s p e u v e n t ê t r e m a j o r é s d ' u n m o n t a n t d e 2 f r a n c s a u m a x i m u m p a r k i l o l o r s - q u e l a f o r m e e x c e p t i o n n e l l e s o u s l a q u e l l e l e b e u r r e e s t v e n d u i m p l i q u e u n e m b a l l a g e s p é c i a l . L e s f a b r i c a n t s d o i v e n t a d r e s s e r u n e d e m a n d e a u S e r v i c e f é d é r a l d u c o n t r ô l e d e s p r i x e n l u i f o u r n i s s a n t t o u s l e s r e n s e i g n e m e n t s n é - c e s s a i r e s . L e d i t s e r v i c e d é c i d e d u c a r a c t è r e a d m i s s i b l e e t d u m o n t a n t d e l a m a j o r a t i o n d e p r i x , e t i l r è g l e a u b e s o i n l a r é p a r t i t i o n d e s m a r g e s e n t r e l e s d i f f é r e n t s é c h e l o n s d e l a f a b r i c a t i o n e t d u c o m m e r c e . A r t . 7 , 2 e a l . 2 L e s p e t i t s e m b a l l a g e s d e b e u r r e v e n d u à p r i x r é d u i t p o r t e n t u n e m a r q u e d i s t i n c t i v e . I l e s t i n t e r d i t à t o u t e s l e s e n t r e p r i s e s q u i f a b r i q u e n t d u b e u r r e e t a u x e n t r e p r i s e s c o m m e r c i a l e s d e v e n d r e d u b e u r r e à p r i x r é d u i t s a n s s o n e m b a l l a g e d ' o r i g i n e o u d e l e m é l a n g e r à d ' a u t r e s s o r t e s d e b e u r r e . A r t . 9 L i v r a i s o n d e b e u r r e d e c u i s i n e e t d e b e u r r e f o n d u 1 L a B U T Y R A l i v r e l e b e u r r e d e c u i s i n e e t l e b e u r r e f o n d u e n p e t i t s e m - b a l l a g e s d ' o r i g i n e . L o r s q u ' i l s ' a g i t d ' u n e e n t r e p r i s e q u i e m p l o i e d e g r a n d e s q u a n t i t é s d e b e u r r e , l a B U T Y R A p e u t a u s s i r e c o u r i r à d e p l u s g r a n d s e m - b a l l a g e s d ' o r i g i n e . I l e s t i n t e r d i t à t o u t e s l e s e n t r e p r i s e s q u i f a b r i q u e n t d u b e u r r e e t a u x e n t r e p r i s e s c o m m e r c i a l e s d e v e n d r e d u b e u r r e d e c u i s i n e o u d u b e u r r e f o n d u s a n s s o n e m b a l l a g e d ' o r i g i n e o u d e l e m é l a n g e r à d ' a u t r e s s o r t e s d e b e u r r e . 2 C e l u i q u i v e u t f a b r i q u e r d u b e u r r e e n p o u d r e à l ' a i d e d e b e u r r e d e c u i s i n e o u d e b e u r r e f o n d u d o i t e n d e m a n d e r l ' a u t o r i s a t i o n à l a B U T Y R A . A r t . 1 0 Remboursement d e c o n t r i b u t i o n s ' L o r s q u e d u b e u r r e e s t u t i l i s é p o u r f a b r i q u e r d e s p r o d u i t s l a i t i e r s o u d e s p r o d u i t s d o n t l a t e n e u r d e l a m a t i è r e s è c h e e n c o n s t i t u a n t s d u l a i t s ' é l è v e à 8 0 p o u r c e n t a u m o i n s , l e s a l l o c a t i o n s d o i v e n t ê t r e r e m b o u r s é e s . I l e n v a d e m ê m e p o u r l e b e u r r e f o n d u u t i l i s é p o u r l a f a b r i c a t i o n d e g l a c e s c o m e s t i - b l e s . 1 1 0 3P r i x c o m m e r c i a u x d u b e u r r e R O 1 9 8 6 2 E n c e q u i c o n c e r n e l e b e u r r e d e c u i s i n e e t l e b e u r r e f o n d u , l e m o n t a n t à r e m b o u r s e r é q u i v a u t à l a d i f f é r e n c e e n t r e l e p r i x d e r e v i e n t , c o u v r a n t l e s f r a i s , d u b e u r r e d e c h o i x e t l e m o n t a n t ( p r i x d e g r o s d i m i n u é d e s f r a i s d e t r a n s f o r m a t i o n ) q u e l a B U T Y R A t i r e d e l a v e n t e d u b e u r r e d e c u i s i n e , o u l e p r o d u i t d e l a v e n t e d u b e u r r e f o n d u , rapporté a u b e u r r e f r a i s . 3 N'est p a s s o u m i s a u r e m b o u r s e m e n t d e s a l l o c a t i o n s : a . L e b e u r r e c o n t e n u d a n s d e s p r o d u i t s i n t e r m é d i a i r e s q u i s e r v e n t à f a b r i - q u e r d e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s ; b . L e b e u r r e u t i l i s é p o u r f a b r i q u e r d u f r o m a g e f o n d u , d u f r o m a g e f o n d u à t a r t i n e r , d e s p r é p a r a t i o n s a u f r o m a g e f o n d u , d e s p r é p a r a t i o n s d e b e u r r e o u d u z i g e r a u b e u r r e ; c . L e b e u r r e f r a i s u t i l i s é p o u r f a b r i q u e r d e s g l a c e s c o m e s t i b l e s . 4 E n c a s d e d o u t e , i l y a l i e u d e r e q u é r i r l ' a v i s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i - c u l t u r e . A r t . 1 4 D i s p o s i t i o n p é n a l e L e s i n f r a c t i o n s a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s e r o n t r é p r i m é e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 9 d e l ' a r r ê t é d u 7 o c t o b r e 1 9 7 7 1 ) s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 7 7 . L e s d i s p o s i t i o n s p é n a l e s d e l a l é g i s l a t i o n s u r l e s d o u a n e s s o n t r é s e r v é e s . A r t . 1 5 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i t é s 1 E n c e q u i c o n c e r n e l e s a s s o c i é s d e l a B U T Y R A , l e s a l l o c a t i o n s d e s t i n é e s à a b a i s s e r l e s p r i x d u b e u r r e s o n t r é d u i t e s d e l a m a j o r a t i o n d u p r i x a u l e z j u i l - l e t 1 9 8 6 p o u r l e v o l u m e d e l e u r s s t o c k s a u 3 0 j u i n 1 9 8 6 q u i d é p a s s e l e s b e s o i n s h e b d o m a d a i r e s m o y e n s d e l a p é r i o d e a l l a n t d u m o i s d e m a r s 1 9 8 5 a u m o i s d e f é v r i e r 1 9 8 6 . L e b e u r r e q u e l ' a s s o c i é d e l a B U T Y R A m e t e n o e u v r e d a n s s e s e n t r e p r i s e s , p o u r f a b r i q u e r s e s p r o p r e s p r o d u i t s ( à l ' e x c e p - t i o n d e s p r é p a r a t i o n s d e b e u r r e ) , n ' e s t p a s p r i s e n c o n s i d é r a t i o n p o u r e f f e c - t u e r l e c a l c u l e t p r o c é d e r à l a r é d u c t i o n . 2 L e b e u r r e q u e l e s d é t a i l l a n t s o n t a c h e t é à l ' a n c i e n p r i x d o i t ê t r e v e n d u à l ' a n c i e n p r i x a u x c o n s o m m a t e u r s . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j u i l l e t 1 9 8 6 . 1 6 j u i n 1 9 8 6 3 0 8 0 1 1 ) R S 9 1 6 . 3 5 0 . 1 1 1 0 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , E g l i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e rO r d o n n a n c e concernant u n e a i d e financière à l ' é c o u l e m e n t d ' e x c é d e n t s d e p o u d r e d e l a i t é c r é m é d u 1 6 j u i n 1 9 8 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 2 4 e t 1 2 0 d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e s ) ; v u l ' a r t i c l e 2 6 d e l ' a r r ê t é d u 2 9 s e p t e m b r e 1 9 5 3 2 ) s u r l e s t a t u t d u l a i t , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P r i n c i p e s 1 L a C o n f é d é r a t i o n a c c o r d e u n e a i d e f i n a n c i è r e à l'écoulement d ' e x c é d e n t s d e p o u d r e d e l a i t é c r é m é ( P L E ) , l o r s q u e l e s f a b r i q u e s d e p o u d r e d e l a i t , a i n - s i q u e l e s i m p o r t a t e u r s e t f a b r i c a n t s d e f o u r r a g e s ( u t i l i s a t e u r s ) c o m m e r c i a l i - s e n t c e l l e - c i c o n f o r m é m e n t a u x c o n d i t i o n s e t c h a r g e s f i x é e s d a n s l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 2 L ' a i d e f i n a n c i è r e e s t o c t r o y é e p o u r l a P L E c o m m e r c i a l i s é e a u c o u r s d e p é - r i o d e s e t e n q u a n t i t é s q u e f i x e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e ( O f f i c e f é d é - r a l ) . A r t . 2 D e s t i n a t a i r e L ' a i d e f i n a n c i è r e e s t v e r s é e à u n e c e n t r a l e ( C e n t r a l e d e c o m m e r c i a l i s a t i o n ) q u e d é s i g n e n t l e s u t i l i s a t e u r s , e n a c c o r d a v e c l ' O f f i c e f é d é r a l . A r t . 3 A c c o r d f a c u l t a t i f ' L e s utilisateurs o r g a n i s e n t l'écoulement e t r è g l e n t l a p r o c é d u r e à s u i v r e d a n s u n a c c o r d f a c u l t a t i f , a u s e n s d e l'article 2 1 d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e . 2 I l s m e t t e n t s u r p i e d u n e c o m m i s s i o n c o m m u n e c h a r g é e d ' a p p l i q u e r l a c o n v e n t i o n . L ' O f f i c e f é d é r a l e t l ' O f f i c e f é d é r a l d u c o n t r ô l e d e s p r i x ( O F C P ) p a r t i c i p e n t a u x s é a n c e s d e c e t t e c o m m i s s i o n , a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e . A r t . 4 E c o u l e m e n t d a n s l e p a y s , e x p o r t a t i o n I L e s u t i l i s a t e u r s v e i l l e n t à c e q u e , p o u r l'écoulement d e l a P L E e n S u i s s e o u à l ' é t r a n g e r , l e s f r a i s s o i e n t l e p l u s b a s p o s s i b l e . R S 9 1 6 . 3 5 8 . 0 1 > R S 9 1 0 . 1 2 ) R S 9 1 6 . 3 5 0 1 9 8 6 - 5 3 7 1 1 0 5E c o u l e m e n t d ' e x c é d e n t s d e p o u d r e d e l a i t é c r é m é R O 1 9 8 6 2 P o u r l'écoulement e n S u i s s e , l a P L E d o i t ê t r e m é l a n g é e a u x s u c c é d a n é s d u l a i t d a n s u n e p r o p o r t i o n s u p é r i e u r e à c e l l e f i x é e d a n s l e s n o r m e s d e c o m p o - s i t i o n e t / o u s e r v i r à f a b r i q u e r d e s f o u r r a g e s m é l a n g é s . L e s u t i l i s a t e u r s p r o - c è d e n t à u n a p p e l d ' o f f r e s q u i p o r t e s u r l e s q u a n t i t é s l i b é r é e s e t , e n a c c o r d a v e c l ' O f f i c e f é d é r a l , p r e n n e n t l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s p o u r e m p ê c h e r u n e u t i l i s a t i o n a b u s i v e d e l a P L E . 3 E n c a s d ' e x p o r t a t i o n , i l f a u t p r o c é d e r à u n a p p e l d ' o f f r e s . L e s c o n v e n t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s d o i v e n t ê t r e r e s p e c t é e s . A r t . 5 M o n t a n t d e l ' a i d e f i n a n c i è r e L ' a i d e f i n a n c i è r e d e l a C o n f é d é r a t i o n c o u v r e : a . L a d i f f é r e n c e e n t r e l e p r i x a u q u e l l e s f a b r i q u e s d e p o u d r e d e l a i t v e n - d e n t l a P L E ( p r i x d e c e s s i o n ) e t l e p r i x q u e l ' a c h e t e u r d o i t v e r s e r p o u r c e l l e - c i ( p r i x d e p r i s e e n c h a r g e ) ; b . L e s f r a i s d e l a C e n t r a l e d e c o m m e r c i a l i s a t i o n a i n s i q u e , l e c a s é c h é a n t , d ' a u t r e s f r a i s d e c o m m e r c i a l i s a t i o n ( d é n a t u r a t i o n , m é l a n g e , t r a n s p o r t ) . 2 S o n t f i x é s : a . L e p r i x d e c e s s i o n , p a r l ' O F C P e n a c c o r d a v e c l ' O f f i c e f é d é r a l ; b . L e p r i x d e p r i s e e n c h a r g e , p a r l e s u t i l i s a t e u r s , s o u s r é s e r v e d e l ' a p p r o - b a t i o n d e l ' O F C P e t d e l ' O f f i c e f é d é r a l . A r t . 6 T e r m e d u p a i e m e n t L ' O f f i c e f é d é r a l v e r s e l ' a i d e f i n a n c i è r e à l a C e n t r a l e d e c o m m e r c i a l i s a t i o n a p r è s q u e c e l l e - c i l u i a i t f a i t parvenir l e d é c o m p t e f i n a l . L ' O f f i c e f é d é r a l p e u t v e r s e r u n e a v a n c e d a n s l a m e s u r e o ù l a P L E a é t é v e n d u e . A r t . 7 R é p a r t i t i o n d e l ' a i d e f i n a n c i è r e 1 L a C e n t r a l e d e c o m m e r c i a l i s a t i o n r é p a r t i t l ' a i d e f i n a n c i è r e e n t r e l e s f a b r i - q u e s d e p o u d r e d e l a i t , e n p r o p o r t i o n d e s q u a n t i t é s d e P L E l i v r é e s . 2 L o r s q u e l a r é p a r t i t i o n d o n n e l i e u à u n d i f f é r e n d e n t r e l a C e n t r a l e d e c o m - m e r c i a l i s a t i o n e t u n e f a b r i q u e d e p o u d r e d e l a i t , c ' e s t l ' O f f i c e f é d é r a l q u i t r a n c h e . A r t . 8 E x é c u t i o n 1 L ' O f f i c e f é d é r a l e t l ' O F C P s o n t c h a r g é s d e l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r - d o n n a n c e . 2 I l s v e i l l e n t à c e q u e l e s c o n d i t i o n s e t c h a r g e s m i s e s à l ' o c t r o i d e l ' a i d e f i - n a n c i è r e s o i e n t r e s p e c t é e s . 1 1 0 6E c o u l e m e n t d ' e x c é d e n t s d e p o u d r e d e l a i t é c r é m é R O 1 9 8 6 A r t . 9 A b r o g a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s a n t é r i e u r e s 1 L ' o r d o n n a n c e d u 2 5 s e p t e m b r e 1 9 8 5 1 ) c o n c e r n a n t u n e a i d e f i n a n c i è r e à l ' é c o u l e m e n t d ' e x c é d e n t s d e p o u d r e d e l a i t é c r é m é e t d e p o u d r e d e b a b e u r r e e s t a b r o g é e . 2 L ' a i d e f i n a n c i è r e c o u v r e u n m a n q u e o u c o m p e n s e u n e x c é d e n t é v e n t u e l p r o v e n a n t d e l a c a m p a g n e c o l l e c t i v e d ' é c o u l e m e n t a u x t e r m e s d e l ' a r t i c l e 4 , t e r a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 5 s e p t e m b r e 1 9 8 5 1 1 c o n c e r n a n t u n e a i d e f i - n a n c i è r e à l'écoulement d ' e x c é d e n t s d e p o u d r e d e l a i t é c r é m é e t d e p o u d r e d e b a b e u r r e . A r t . 1 0 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j u i l l e t 1 9 8 6 e t r e s t e a p p l i c a - b l e j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 7 . 1 6 j u i n 1 9 8 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , E g l i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 0 8 0 3 ) R O 1 9 8 5 1 4 6 3 1 1 0 7O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s t a x e s s u r l e l a i t e t l a c r è m e d e c o n s o m m a t i o n M o d i f i c a t i o n d u 1 6 j u i n 1 9 8 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 3 0 d é c e m b r e 1 9 5 3 1 ) concernant l e s t a x e s s u r l e l a i t e t l a c r è m e d e c o n s o m m a t i o n e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 8 T a x e s u r l e l a i t d e c o n s o m m a t i o n L a t a x e p e r ç u e s u r l e l a i t e n v r a c e t l e l a i t p r é e m b a l l é , e n v e r t u d e s a r t i c l e s 2 e t 3 a , s ' é l è v e j u s q u ' à n o u v e l o r d r e à 1 c e n t i m e p a r k i l o / l i t r e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ß j u i l l e t 1 9 8 6 . 1 6 j u i n 1 9 8 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , E g l i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 0 8 0 2 I 1 R S 9 1 6 . 3 5 8 . 1 1 1 0 8 1 9 8 6 — 5 4 7O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t u n e a i d e f i n a n c i è r e à l a m i s e e n v a l e u r d ' e x c é d e n t s d e l a i t é c r é m é d u 1 6 j u i n 1 9 8 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 2 6 e t 1 2 0 d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e s , v u l ' a r t i c l e 2 6 d e l ' a r r ê t é d u 2 9 s e p t e m b r e 1 9 5 3 2 ) s u r l e s t a t u t d u l a i t , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P r i n c i p e 1 L a C o n f é d é r a t i o n a c c o r d e u n e a i d e f i n a n c i è r e à l a m i s e e n v a l e u r d ' e x c é - d e n t s d e l a i t é c r é m é s i l e s e n t r e p r i s e s d e s é c h a g e , l e s l a i t e r i e s r é g i o n a l e s e t l e s c e n t r a l e s d u b e u r r e ( u t i l i s a t e u r s ) s o n t t e n u e s d e l e s l i v r e r à d e s p o r c h e - r i e s d ' é l e v a g e e t d ' e n g r a i s s e m e n t , a u x c o n d i t i o n s e t c h a r g e s q u e f i x e l a p r é - s e n t e o r d o n n a n c e . 2 L ' a i d e f i n a n c i è r e e s t a c c o r d é e p o u r l e l a i t é c r é m é q u i e s t m i s e n v a l e u r d a n s l e c a d r e d e s q u a n t i t é s e t a u c o u r s d e s p é r i o d e s q u e f i x e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e ( O f f i c e f é d é r a l ) . 3 L ' a i d e f i n a n c i è r e n ' e s t a c c o r d é e q u e s i l e l a i t é c r é m é e s t e x c l u s i v m e n t u t i - l i s é p o u r l ' é l e v a g e e t l ' e n g r a i s s e m e n t d e p o r c s . L a l i v r a i s o n d e l a i t é c r é m é à p r i x r é d u i t à d e s e x p l o i t a t i o n s q u i comptent u n n o m b r e d ' a n i m a u x s u p é - r i e u r a u x l i m i t e s s e l o n l ' a r t i c l e 2 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 6 a o û t 1 9 8 1 3 ) f i x a n t d e s e f f e c t i f s m a x i m u m s p o u r l a p r o d u c t i o n d e v i a n d e e t d ' c e u f s e s t p r i s e e n c o n s i d é r a t i o n j u s q u ' à 1 , 5 m i l l i o n d e k i l o s a u p l u s , p a r a n n é e e t p a r e x p l o i - t a t i o n . A r t . 2 O r g a n i s a t i o n , a p p l i c a t i o n L ' O f f i c e f é d é r a l , l ' U n i o n c e n t r a l e d e s p r o d u c t e u r s s u i s s e s d e l a i t ( U C P L ) , l e s u t i l i s a t e u r s e t l e s d é t e n t e u r s d e p o r c s m e t t e n t s u r p i e d u n e c o m m i s s i o n c h a r g é e d ' o r g a n i s e r l a m i s e e n v a l e u r . L a c o m m i s s i o n m e t e n v e n t e l e s q u a n t i t é s d e l a i t é c r é m é q u e f i x e l ' O f f i c e f é d é r a l , e t e l l e d é t e r m i n e l e s q u a n - t i t é s q u e l e s d i v e r s u t i l i s a t e u r s d o i v e n t l i v r e r . E l l e r è g l e l e s d é t a i l s d e l a m i s e e n v a l e u r . R S 9 1 6 . 3 5 8 . 3 2 0 R S 9 1 0 . 1 2 ) R S 9 1 6 . 3 5 0 3 ) R S 9 1 6 . 3 4 4 1 9 8 6 - 5 3 9 1 1 0 9M i s e e n v a l e u r d ' e x c é d e n t s d e l a i t é c r é m é R O 1 9 8 6 A r t . 3 M o n t a n t d e l ' a i d e f i n a n c i è r e L ' a i d e f i n a n c i è r e d e l a C o n f é d é r a t i o n c o u v r e : a . L a d i f f é r e n c e e n t r e l e p r i x a u q u e l l e s u t i l i s a t e u r s v e n d e n t l e l a i t é c r é m é ( p r i x d e c e s s i o n ) e t l e prix a u q u e l l e s p o r c h e r i e s d ' é l e v a g e e t d ' e n g r a i s - s e m e n t p a i e n t c e t t e m a r c h a n d i s e ( p r i x d e p r i s e e n c h a r g e ) ; b . L e s f r a i s d e t r a n s p o r t m o y e n s . A r t . 4 N i v e a u d e s p r i x e t d e s f r a i s L e s p r i x e t f r a i s s o n t l e s s u i v a n t s : a . L e p r i x d e c e s s i o n : 2 5 c e n t i m e s p a r k i l o d e l a i t é c r é m é d ' u n e t e n e u r e n m a t i è r e s è c h e d e 8 , 5 p o u r c e n t , o u 2 2 c e n t i m e s e n c a s d e l i v r a i s o n p a r u n c e n t r e l o c a l d e c e n t r i f u g a t i o n ; b . L e p r i x d e p r i s e e n c h a r g e : 1 0 c e n t i m e s p a r k i l o , f r a n c o d o m i c i l e ; c . L e s f r a i s d e t r a n s p o r t : 3 c e n t i m e s p a r k i l o . A r t . 5 O b l i g a t i o n d e l i v r e r e t d e f a i r e r a p p o r t L e s u t i l i s a t e u r s s o n t t e n u s d e l i v r e r a u x a c h e t e u r s , o u d e l e u r f a i r e l i v r e r p a r u n t i e r s , a u x c o n d i t i o n s f i x é e s à l ' a r t i c l e 4 , t o u t l e l a i t é c r é m é d u q u o t a q u e l a c o m m i s s i o n l e u r a a t t r i b u é . 2 A l a f i n d e c h a q u e m o i s , i l s a n n o n c e n t à l ' U C P L l e s q u a n t i t é s d e l a i t é c r é - m é l i v r é e s , e n j o i g n a n t à l e u r r a p p o r t l e s f a c t u r e s a d r e s s é e s à c e u x q u i o n t p r i s l a m a r c h a n d i s e e n c h a r g e . A r t . 6 Paiement d e l ' a i d e f i n a n c i è r e L ' O f f i c e f é d é r a l v e r s e l ' a i d e f i n a n c i è r e à l ' U C P L , s u r l a b a s e d e l a r é c a p i - t u l a t i o n q u e c e l l e - c i é t a b l i t t o u s l e s s i x m o i s a u s u j e t d e s q u a n t i t é s v e n d u e s p a r l e s u t i l i s a t e u r s . 2 L ' U C P L p a i e l ' a i d e f i n a n c i è r e a u x u t i l i s a t e u r s , t o u s l e s t r i m e s t r e s o u t o u s l e s s e m e s t r e s a u m o i n s , p o u r l e s v e n t e s d e l a i t é c r é m é q u ' i l s o n t a n n o n c é e s . A r t . 7 D i s p o s i t i o n s p é n a l e s e t m e s u r e s a d m i n i s t r a t i v e s L e s c o n t r a v e n t i o n s s o n t r é p r i m é e s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s p é n a l e s e t a u x d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s a u x m e s u r e s a d m i n i s t r a t i v e s d e l ' a r r ê t é s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e ' . 2 L e s u t i l i s a t e u r s q u i r e f u s e n t d e l i v r e r d u l a i t é c r é m é perdent l e d r o i t d e p a r t i c i p e r à u n e é v e n t u e l l e c a m p a g n e u l t é r i e u r e d e m i s e e n v a l e u r d e p o u - d r e d e l a i t é c r é m é , d a n s l a m e s u r e d e s q u a n t i t é s q u ' i l s n ' o n t p a s l i v r é e s . 1 ) R S 9 1 6 . 3 5 0 . 1 1 1 1 0M i s e e n v a l e u r d ' e x c é d e n t s d e l a i t é c r é m é R O 1 9 8 6 A r t . 8 E x é c u t i o n L ' O f f i c e f é d é r a l e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 2 I l c o n t r ô l e l ' o b s e r v a t i o n d e s c o n d i t i o n s e t c h a r g e s m i s e s à l ' o c t r o i d e l ' a i d e f i n a n c i è r e . I l f a i t a p p e l à l a c o l l a b o r a t i o n d e l ' U C P L . A r t . 9 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j u i l l e t 1 9 8 6 . 1 6 j u i n 1 9 8 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , E g l i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 0 7 9 5O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s s u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s huiles e t g r a i s s e s c o m e s t i b l e s d u 1 6 j u i n 1 9 8 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 3 0 , 3 1 e t 3 2 d e l ' a r r ê t é d u 2 9 s e p t e m b r e 1 9 5 3 9 s u r l e s t a t u t d u l a i t , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P r i n c i p e s L a S o c i é t é c o o p é r a t i v e s u i s s e d e s c é r é a l e s e t m a t i è r e s f o u r r a g è r e s ( C C F ) p e r ç o i t s u r l e s i m p o r t a t i o n s d ' h u i l e s e t d e g r a i s s e s c o m e s t i b l e s , a i n s i q u e d e m a t i è r e s p r e m i è r e s e t d e p r o d u i t s s e m i - f i n i s s e r v a n t à l e u r f a b r i c a t i o n , l e s s u p p l é m e n t s d e p r i x i n d i q u é s d a n s l ' a n n e x e , q u i s o n t f i x é s s e l o n l e r e n d e - m e n t m o y e n . 2 P o u r l e s g r a i n e s e t f r u i t s o l é a g i n e u x , l e s h u i l e s v é g é t a l e s b r u t e s e t é p u r é e s s e r v a n t à l a f a b r i c a t i o n d ' h u i l e s e t d e g r a i s s e s c o m e s t i b l e s e t n o n d é s i g n é s d a n s l ' a n n e x e , l e s u p p l é m e n t d e p r i x e s t é g a l e m e n t f o n c t i o n d e l e u r r e n d e - m e n t m o y e n . A p r è s a v o i r p r i s l ' a v i s d e l ' O f f i c e f i d u c i a i r e d e s i m p o r t a t e u r s s u i s s e s d e d e n r é e s a l i m e n t a i r e s , l a C C F p r o p o s e a u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e u n t a u x d e r e n d e m e n t a p p l i c a b l e , s e l o n l e s c h i f f r e s m o y e n s f o n d é s s u r l ' e x p é r i e n c e ; l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u - b l i q u e f i x e c e t a u x , a p r è s c o n s u l t a t i o n d e s m i l i e u x i n t é r e s s é s . 3 L e supplément d e p r i x à p e r c e v o i r s u r l a g r a i s s e b u t y r i q u e c o n t e n u e d a n s l e s g r a i s s e s c o m e s t i b l e s s e r a f i x é d e m a n i è r e q u e l a f r a c t i o n d e b e u r r e r e - v i e n n e à p e u p r è s a u m ê m e p r i x q u e l e b e u r r e l i v r é p a r l a B U T Y R A à l ' i n - d u s t r i e s u i s s e d e s g r a i s s e s . 4 S i u n e m a i s o n e s t e n m e s u r e d e p r o u v e r q u e l e r e n d e m e n t m o y e n d e t o u s l e s l o t s d ' u n e g r a i n e , d ' u n f r u i t o l é a g i n e u x , o u d ' u n e h u i l e v é g é t a l e b r u t e , m e n t i o n n é s d a n s l ' a n n e x e , q u ' e l l e a t r a v a i l l é s a u c o u r s d ' u n e a n n é e c i v i l e s e s i t u e à p l u s d e 1 p o u r c e n t a u - d e s s o u s d e l a n o n n e f i x é e , l e s u p p l é m e n t d e p r i x e s t r e m b o u r s é p o u r l a q u a n t i t é i n f é r i e u r e à l a n o r m e r é d u i t e d ' u n p o u r c e n t . L a m a i s o n i n t é r e s s é e d o i t a d r e s s e r s a d e m a n d e à l a C C F j u s - q u ' a u m i l i e u d e l ' a n n é e c i v i l e q u i s u i t . L a d a t e d e t r a n s f o r m a t i o n e n h u i l e b r u t e o u r a f f i n é e e s t c o n s i d é r é e c o m m e d a t e d e m i s e e n v a l e u r . L a m i s e e n v a l e u r d e g r a i n e s e t d e f r u i t s o l é a g i n e u x , d ' u n e p a r t , e t d ' h u i l e s v é g é t a l e s b r u t e s i m p o r t é e s , d ' a u t r e p a r t , f o n t l ' o b j e t d e c o m p t e s s é p a r é s . R S 9 1 6 . 3 5 8 . 4 5 1 1 1 R S 9 1 6 . 3 5 0 1 1 1 2 1 9 8 6 - 5 4 8H u i l e s e t g r a i s s e s c o m e s t i b l e s R O 1 9 8 6 5 S u r d e m a n d e , l e s u p p l é m e n t d e p r i x e s t r e m b o u r s é s u r l e s h u i l e s e t g r a i s - s e s c o m e s t i b l e s , b r u t e s , é p u r é e s o u r a f f i n é e s , q u i o n t é t é f a b r i q u é e s e n S u i s - s e à p a r t i r d e g r a i n e s o u d e f r u i t s o l é a g i n e u x d e s n u m é r o s 1 2 0 1 . 1 0 — 5 0 d u t a r i f d o u a n i e r ' ) e t d o n t l ' u t i l i s a t i o n d a n s l e s e c t e u r t e c h n i q u e , pharmaceuti- q u e o u c o s m é t i q u e p e u t ê t r e p r o u v é e . L e s m a i s o n s c o n c e r n é e s d o i v e n t a v o i r a d r e s s é l e u r s d e m a n d e s d e r e m b o u r s e m e n t à l a C C F , a u c o u r s d u s e - m e s t r e q u i s u i t l a l i v r a i s o n . 6 L e remboursement e n v e r t u d e s 4 e e t 5 e a l i n é a s r e l è v e d e l a C C F . C e l l e - c i s t a t u e a u v u d u r é s u l t a t d e s c o n t r ô l e s q u ' e l l e a o r d o n n é s , a p r è s e n a v o i r d i s c u t é a v e c l ' O f f i c e f i d u c i a i r e d e s i m p o r t a t e u r s s u i s s e s d e d e n r é e s a l i m e n - t a i r e s . A r t . 2 D é f i n i t i o n s P o u r l a p e r c e p t i o n d e s s u p p l é m e n t s d e p r i x , s o n t r é p u t é e s : a . h u i l e s b r u t e s — t o u t e s l e s h u i l e s v é g é t a l e s f i x e s , f l u i d e s o u c o n c r è t e s , s a n s é g a r d à l e u r d e g r é d'acidité, q u i n ' o n t s u b i a u c u n e t r a n s f o r m a t i o n à l ' é t r a n - g e r e t d o i v e n t e n c o r e ê t r e r a f f i n é e s e t / o u d é s o d o r i s é e s e n S u i s s e ; b . h u i l e s é p u r é e s — t o u t e s l e s h u i l e s v é g é t a l e s f i x e s , f l u i d e s o u c o n c r è t e s , s a n s é g a r d à l e u r d e g r é d'acidité, q u i o n t d é j à s u b i u n e t r a n s f o r m a t i o n à l ' é t r a n - g e r , m a i s d o i v e n t e n c o r e ê t r e r a f f i n é e s e t / o u d é s o d o r i s é e s e n S u i s s e ; c . h u i l e s r a f f i n é e s — t o u t e s l e s h u i l e s v é g é t a l e s f i x e s , f l u i d e s o u c o n c r è t e s , s a n s é g a r d à l e u r d e g r é d ' a c i d i t é e t q u i , s a n s a v o i r s u b i d ' a u t r e t r a n s f o r m a t i o n e n S u i s s e , s e r v i r o n t à l a p r é p a r a t i o n d e g r a i s s e s m é l a n g é e s o u s e r o n t l i - v r é e s d i r e c t e m e n t à l a c o n s o m m a t i o n . A r t . 3 M o m e n t d u p r é l è v e m e n t ' L e s s u p p l é m e n t s d e p r i x s o n t p r é l e v é s s u r t o u t e s l e s m a r c h a n d i s e s d o n t l a d é c l a r a t i o n e n d o u a n e e s t a c c e p t é e à p a r t i r d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é - s e n t e o r d o n n a n c e . 2 L ' e x o n é r a t i o n d e s u p p l é m e n t s d e p r i x e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 7 , f e r a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 6 j u i l l e t 1 9 8 3 2 ) s u r l a constitution d e r é s e r v e s o b l i g a t o i r e s d'huiles e t d e g r a i s s e s c o m e s t i b l e s a i n s i q u e d e l e u r s m a t i è r e s p r e m i è r e s e t p r o d u i t s s e m i - f a b r i q u é s , e s t r é s e r v é e . 3 L e s m a r c h a n d i s e s à i m p o r t e r d o i v e n t ê t r e d é c l a r é e s , d a n s l e s d e m a n d e s d ' i m p o r t a t i o n , s e l o n l e u r c o n d i t i o n n e m e n t e t l e u r d e s t i n a t i o n , c o m m e h u i - l e s e t g r a i s s e s c o m e s t i b l e s b r u t e s , é p u r é e s o u r a f f i n é e s . I ) R S 6 3 2 . 1 0 a n n e x e 2 ) R S 5 3 1 . 2 1 5 . 1 3 1 1 1 3H u i l e s e t g r a i s s e s c o m e s t i b l e s R O 1 9 8 6 4 L a t e n e u r e n g r a i s s e b u t y r i q u e d o i t ê t r e i n d i q u é e d a n s l e s d e m a n d e s d ' i m - p o r t a t i o n d e m a r c h a n d i s e s c o n t e n a n t d u b e u r r e s e l o n l e n u m é r o 1 5 1 3 . 0 1 t a r i f d o u a n i e r ' ) . 5 L'article 4 4 d e l ' o r d o n n a n c e g é n é r a l e s u r l ' a g r i c u l t u r e d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 5 8 2 ) e s t a p p l i c a b l e . A r t . 4 Remboursement e n c a s d ' e x p o r t a t i o n d e p r o d u i t s f i n i s ' L e s u p p l é m e n t d e p r i x p e r ç u s u r l e s h u i l e s e t l e s g r a i s s e s c o m e s t i b l e s s e r - v a n t à l a f a b r i c a t i o n d e p r o d u i t s f i n i s p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e , v e n d u s à l ' é t r a n g e r , e s t r e m b o u r s é , s ' i l e s t j u s t i f i é d e l e u r e m p l o i . 2 L e r e m b o u r s e m e n t n e p e u t ê t r e d e m a n d é q u e p a r l e f a b r i c a n t d u p r o d u i t f i n i e t s e u l e m e n t l o r s q u e l a m a r c h a n d i s e a é t é e x p o r t é e . 3 L e r e m b o u r s e m e n t e s t c o n s e n t i l o r s q u e : a . L a d e m a n d e e s t p r é s e n t é e a u p l u s t a r d d a n s l e s d o u z e m o i s à c o m p t e r d e l a d a t e d e l a p l u s a n c i e n n e e x p é d i t i o n f a i t e à l ' é t r a n g e r ; b . L ' h u i l e o u l a g r a i s s e c o m e s t i b l e u t i l i s é e e s t d ' o r i g i n e é t r a n g è r e o u a é t é f a b r i q u é e e n S u i s s e a v e c d e s m a t i è r e s p r e m i è r e s o u d e s p r o d u i t s s e m i - f i n i s i m p o r t é s ; c . L e r e q u é r a n t o u l e f o u r n i s s e u r d e l a m a t i è r e g r a s s e a p p o r t e l a p r e u v e q u e , d u r a n t l a p é r i o d e c o r r e s p o n d a n t e , i l a t r a n s f o r m é d a n s s o n e x p l o i - t a t i o n l a m ê m e q u a n t i t é d ' h u i l e o u d e g r a i s s e v é g é t a l e i m p o r t é e . A r t . 5 P r o c é d u r e d e r e m b o u r s e m e n t ' L e f a b r i c a n t d o i t a d r e s s e r l e s d e m a n d e s d e r e m b o u r s e m e n t à l a C C F , a v e c t o u t e s l e s p i è c e s n é c e s s a i r e s . 2 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e a r r ê t e t o u t e s l e s p r e s c r i p - t i o n s n é c e s s a i r e s c o n c e r n a n t l e r e m b o u r s e m e n t d e s s u p p l é m e n t s d e p r i x . 3 L e remboursement e s t o p é r é p a r l a C C F . C e l l e - c i e s t c h a r g é e d e s c o n t r ô l e s n é c e s s a i r e s e t p e u t , à d e s f i n s d ' a n a l y s e , e x i g e r s a n s f r a i s p o u r e l l e u n é c h a n t i l l o n d e s m a r c h a n d i s e s d e s t i n é e s à l ' e x p o r t a t i o n o u d u g e n r e d e c e l l e s q u i o n t é t é e x p o r t é e s ( m ê m e e n e m b a l l a g e o r i g i n a l ) . L e s r e q u é r a n t s s o n t t e - n u s d e f o u r n i r à l a C C F t o u s l e s r e n s e i g n e m e n t s n é c e s s a i r e s e t , s u r d e m a n - d e , l e s p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s . L a d e m a n d e d e r e m b o u r s e m e n t s e r a é c a r t é e l o r s q u e l e r e q u é r a n t n e p r é - s e n t e p a s l e s p i è c e s r e q u i s e s o u s ' o p p o s e a u x c o n t r ô l e s o p é r é s p a r l a C C F . 5 L e s r e m b o u r s e m e n t s a c c o r d é s i n d û m e n t f e r o n t l ' o b j e t d ' u n e d e m a n d e d e r e s t i t u t i o n . R S 6 3 2 . 1 0 a n n e x e 2 ) R S 9 1 6 . 0 1 1 1 1 4H u i l e s e t g r a i s s e s c o m e s t i b l e s R O 1 9 8 6 A r t . 6 D i s p o s i t i o n s p é n a l e s L e s d i s p o s i t i o n s p é n a l e s e t r e l a t i v e s à l a p r o c é d u r e p é n a l e d e l ' a r r ê t é d u 7 o c t o b r e 1 9 7 7 9 s u r l'économie l a i t i è r e 1 9 7 7 s o n t a p p l i c a b l e s . A r t . 7 E x é c u t i o n L a C C F e s t c h a r g é e d e l ' e x é c u t i o n . A r t . 8 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u t e r n o v e m b r e 1 9 6 3 � ) c o n c e r n a n t l e s s u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s h u i l e s e t g r a i s s e s c o m e s t i b l e s e s t a b r o g é e . 2 L e s d i s p o s i t i o n s a b r o g é e s r e s t e n t a p p l i c a b l e s à t o u s l e s f a i t s q u i s e s o n t p r o d u i t s d u r a n t l e u r v a l i d i t é . A r t . 9 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j u i l l e t 1 9 8 6 . 1 6 j u i n 1 9 8 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , E g l i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 0 8 0 4 0 R S 9 1 6 . 3 5 0 . 1 2 ) R O 1 9 6 3 9 2 9 , 1 9 7 9 5 0 2 , 1 9 8 0 1 5 9 9 , 1 9 8 2 1 1 9 3 , 1 9 8 4 1 2 1 5 , 1 9 8 5 8 0 9 1115H u i l e s e t g r a i s s e s c o m e s t i b l e s R O 1986 A n n e x e ( a r t . 1 e r , 1 e r , 2 e e t 4 e a l . ) L i s t e d e s s u p p l é m e n t s d e p r i x a p p l i c a b l e s e n c a s d ' i m p o r t a t i o n d ' h u i l e s e t d e g r a i s s e s c o m e s t i b l e s , a i n s i q u e d e m a t i è r e s p r e m i è r e s e t d e p r o d u i t s s e m i - f i n i s s e r v a n t à l e u r f a b r i c a t i o n 1116 4 b N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r ' ) M a r c h a n d i s e R e n d e m e n t p a r 1 0 0 k g d e m a t i è r e b r u t H u i l e / g r a i s s e r a f f i n é e S u p p l é m e n t d e p r i x p a r 1 0 0 kg d e p o i d s b r u t d é d o u a n é T a x e m o y e n n e t h é o r i - q u e T o u r - m a u 1 G e r m e s d e c é r é a l e s p o u r l a f a b r i c a t i o n d ' h u i l e s e t d e g r a i s s e s c o m e s t i b l e s : — g e r m e s d e m a ï s : — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x - t r a c t i o n — g e r m e s d e b l é — a u t r e s I I G r a i n e s e t f r u i t s o l é a g i n e u x p o u r l a f a b r i c a t i o n d ' h u i l e s e t d e g r a i s s e s c o m e s t i b l e s : — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s - s a g e : — a r a c h i d e s n o n g r i l l é e s — c o p r a h I l g r a i n e s d e s é s a m e — g r a i n e s d e c o l z a — g r a i n e s d e p a l m i s t e — g r a i n e s d e s o j a — g r a i n e s d e t o u r n e s o l — n o n d é c o r t i q u é e s — d é c o r t i q u é e s — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c - t i o n : — a r a c h i d e s n o n g r i l l é e s — c o p r a h — g r a i n e s d e s é s a m e — g r a i n e s d e c o l z a — g r a i n e s d e p a l m i s t e — g r a i n e s d e s o j a — g r a i n e s d e t o u r n e s o l — n o n d é c o r t i q u é e s — d é c o r t i q u é e s 3 7 5 3 4 5 3 7 3 7 1 2 3 2 4 0 4 2 5 8 5 0 4 2 4 2 1 7 3 7 4 5 1 , 4 1 , 4 1 , 4 1 , 4 2 2 2 1 , 4 2 0 0 1 , 4 2 2 2 1 , 4 2 0 0 e x 1 1 0 2 . 3 0 e x 1 2 0 1 . 1 0 e x 2 0 e x 3 0 e x 5 0 e x 1 2 0 1 . 1 0 e x 2 0 e x 3 0 e x 5 0 ß i o 6 0 5 5 9 2 5 8 4 2 5 0 5 8 5 8 8 3 5 3 5 5 5 3 3 7 4 5 5 3 5 3 7 8 4 8 5 0 F r . 7 8 . 4 0 8 9 . 6 0 6 . 6 5 2 ) 8 2 . 9 0 1 1 8 . 0 5 1 0 0 . 2 0 8 2 . 4 0 8 2 . 9 0 2 6 . 6 5 7 2 . 6 5 9 0 . 8 5 9 4 . 1 0 1 2 9 . 2 0 1 1 1 . 3 5 9 3 . 5 5 9 4 . 1 0 3 7 . 8 0 8 4 . 0 5 1 0 2 . 2 5 3 5 4 0 3 � l R S 6 3 2 . 1 0 a n n e x e 2 ) S e l o n l e r e n d e m e n t m o y e n t h é o r i q u eH u i l e s et g r a i s s e s c o m e s t i b l e s R O 1 9 8 6 1 1 1 7 N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r ) ) M a r c h a n d i s e R e n d e - m e n t p a r 1 0 0 k g d e m a t i è r e b r u t e T a x e m o y e n n e t h é o r i q u e S u p p l é m e n t d e p r i x p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é I I I H u i l e s v é g é t a l e s f i x e s , f l u i - d e s o u c o n c r è t e s p o u r l ' a l i - m e n t a t i o n h u m a i n e : — b r u t e s , p o u r l a f a b r i c a t i o n d ' h u i l e s e t d e g r a i s s e s c o - m e s t i b l e s : — h u i l e d e c o c o ( d e c o - p r a h ) — h u i l e d e p a l m i s t e e t d e b a b a s s u — h u i l e d e p a l m e s — h u i l e d e g e r m e s d e c é - r é a l e s — a u t r e s — é p u r é e s , p o u r l a f a b r i c a - t i o n d ' h u i l e s e t d e g r a i s s e s c o m e s t i b l e s : — h u i l e d e c o c o ( d e c o - p r a h ) , d e p a l m i s t e e t d e b a b a s s u — a u t r e s — r a f f i n é e s : — h u i l e d e c o c o ( d e c o - p r a h ) , d e p a l m i s t e e t d e b a b a s s u — e n f û t s m é t a l l i q u e s o u e n c i t e r n e s — d a n s d ' a u t r e s r é c i - p i e n t s — h u i l e d ' o l i v e — a u t r e s : — h u i l e d e p a l m e s , c o n c r è t e , m a i s n o n h y d r o g é n é e , m ê m e p a r t i e l l e m e n t : — e n f û t s m é t a l l i q u e s o u e n c i t e r n e s — d a n s d ' a u t r e s r é c i - p i e n t s — t o u t e s l e s a u t r e s , s a n s é g a r d a u g e n r e d ' e m - b a l l a g e 1 2 1 2 1 2 1 2 1 2 1 2 1 2 1 2 4 1 2 1 2 4 1 2 9 2 9 4 8 6 9 2 9 4 9 7 9 7 1 0 0 1 0 0 1 0 0 1 0 0 1 0 0 1 0 0 F r . 1 8 6 . 7 0 1 9 0 . 7 5 1 7 4 . 5 0 1 8 6 . 7 0 1 9 0 . 7 5 1 9 6 . 8 5 1 9 6 . 8 5 2 0 4 . 9 0 2 2 0 . 6 5 2 0 4 . 9 0 2 0 4 . 9 0 2 2 0 . 6 5 2 0 4 . 9 0 e x 1 5 0 7 . 1 0 / 1 2 e x 1 5 0 7 . 3 0 e x 3 0 / 3 2 e x 1 5 0 7 . 1 0 / 1 2 e x 3 0 / 3 2 e x 1 5 0 7 . 1 2 2 0 / 2 2 e x 3 0 / 3 2 I l R S 6 3 2 . 1 0 a n n e x eH u i l e s e t g r a i s s e s c o m e s t i b l e s R O 1986 1118 e x 1 5 0 1 . 2 2 e x 1 5 0 2 . 2 0 e x 1 5 0 3 . 2 0 e x 1 5 0 4 . 1 0 e x 1 5 0 6 . 1 0 e x 1 5 1 2 . 1 0 1 5 1 2 . 1 2 e x 1 4 e x 1 5 1 2 . 1 0 F r . 2 0 4 . 9 0 2 0 4 . 9 0 2 0 4 . 9 0 2 0 4 . 9 0 2 0 4 . 9 0 1 9 6 . 8 5 1 9 6 . 8 5 1 9 6 . 8 5 2 0 4 . 9 0 1 2 1 2 1 2 1 2 1 2 1 2 1 2 1 2 1 2 N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r ' ) M a r c h a n d i s e R e n d e - m e n t p a r 1 0 0 k g d e m a t i è r e b r u t e T a x e m o y e n n e t h é o r i q u e S u p p l é m e n t d e p r i x p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é o l o I V G r a i s s e s e t h u i l e s a n i m a l e s p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i - n e : — g r a i s s e d e v o l a i l l e , p r e s - s é e , f o n d u e o u e x t r a i t e à l ' a i d e d e s o l v a n t s — s u i f s ( d e s e s p è c e s b o v i n e , o v i n e e t c a p r i n e ) b r u t s , f o n d u s o u e x t r a i t s à l ' a i d e d e s o l v a n t s , y c o m p r i s l e s s u i f s d i t s « p r e m i e r j u s » — s t é a r i n e s o l a i r e ; o l é o s t é a - r i n e ; h u i l e d e s a i n d o u x e t o l é o - m a r g a r i n e n o n é m u l - s i o n n é e , s a n s m é l a n g e n i a u c u n e p r é p a r a t i o n — g r a i s s e s e t h u i l e s d e p o i s - s o n s e t d e m a m m i f e r e s m a r i n s , b r u t e s o u é p u r é e s , m ê m e r a f f i n é e s — a u t r e s g r a i s s e s e t h u i l e s a n i m a l e s ( h u i l e s d e p i e d s d e b o e u f , g r a i s s e s d ' o s , g r a i s s e s d e d é c h e t s , e t c . ) . . 1 0 0 1 0 0 1 0 0 1 0 0 1 0 0 V H u i l e s e t g r a i s s e s a n i m a l e s o u v é g é t a l e s p a r t i e l l e m e n t o u t o t a l e m e n t h y d r o g é n é e s , m ê m e r a f f i n é e s , m a i s n o n p r é p a r é e s , p o u r l ' a l i m e n t a - t i o n h u m a i n e : — é p u r é e s , e n v u e d e r a f f i - n a g e : — h u i l e d e c o c o e t h u i l e d e p a l m i s t e — a u t r e s : — p o u r l a f a b r i c a t i o n d e g r a i s s e s a l i m e n t a i r e s . — a u t r e s — r a f f i n é e s : — h u i l e d e c o c o e t h u i l e d e p a l m i s t e : — e n f û t s m é t a l l i q u e s o u e n c i t e r n e s 9 7 9 7 9 7 1 0 0 1 ) R S 6 3 2 . 1 0 a n n e x eH u i l e s e t g r a i s s e s c o m e s t i b l e s R O 1 9 8 6 3 0 8 0 4 1 1 1 9 1 5 1 2 . 1 2 e x 1 4 e x 1 5 1 3 . 0 1 4 1 2 4 1 2 4 1 2 4 1 2 1 2 1 2 1 2 1 2 1 2 1 2 1 2 1 2 1 2 2 2 0 . 6 5 2 0 4 . 9 0 2 2 0 . 6 5 2 0 4 . 9 0 2 2 0 . 6 5 2 0 4 . 9 0 2 2 0 . 6 5 2 4 7 . 4 0 2 8 9 . 9 0 3 3 2 . 4 0 3 7 4 . 9 0 4 1 7 . 4 0 4 5 9 . 9 0 5 0 2 . 4 0 5 4 4 . 9 0 5 8 7 . 4 0 6 2 5 . 6 5 N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r ' ) M a r c h a n d i s e R e n d e - m e n t p a r 1 0 0 k g d e m a t i è r e b r u t e T a x e m o y e n n e t h é o r i q u e S u p p l é m e n t d e p r i x p a r 1 0 0 kg d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . — d a n s d ' a u t r e s r é c i - p i e n t s — a u t r e s : — p o u r l a f a b r i c a t i o n d e g r a i s s e s a l i m e n t a i r e s : — e n f û t s m é t a l l i q u e s o u e n c i t e r n e s — d a n s - d ' a u t r e s r é c i - p i e n t s — a u t r e s : — e n f û t s m é t a l l i q u e s o u e n c i t e r n e s — d a n s d ' a u t r e s r é c i - p i e n t s 1 0 0 1 0 0 1 0 0 1 0 0 1 0 0 V I M a r g a r i n e , s i m i l i - s a i n d o u x e t a u t r e s g r a i s s e s a l i m e n t a i - r e s p r é p a r é e s : — s a n s g r a i s s e b u t y r i q u e : — e n f û t s m é t a l l i q u e s o u e n c i t e r n e s — d a n s d ' a u t r e s e m b a l l a - g e s — a v e c g r a i s s e b u t y r i q u e : — j u s q u ' à 1 0 p o u r c e n t — d e p l u s d e 1 0 à 2 0 p o u r c e n t — d e p l u s d e 2 0 à 3 0 p o u r c e n t — d e p l u s d e 3 0 à 4 0 p o u r c e n t — d e p l u s d e 4 0 à 5 0 p o u r c e n t — d e p l u s d e 5 0 à 6 0 p o u r c e n t — d e p l u s d e 6 0 à 7 0 p o u r c e n t — d e p l u s d e 7 0 à 8 0 p o u r c e n t — d e p l u s d e 8 0 à 9 0 p o u r c e n t — d e p l u s d e 9 0 à 9 9 p o u r c e n t 1 0 0 1 0 0 1 0 0 1 0 0 1 0 0 1 0 0 1 0 0 1 0 0 1 0 0 1 0 0 1 0 0 1 0 0 � l R S 6 3 2 . 1 0 a n n e x eO r d o n n a n c e ( 4 / 8 6 ) i n t e r d i s a n t t e m p o r a i r e m e n t l ' i m p o r t a t i o n e t l e t r a n s i t d ' a n i m a u x d e l ' e s p è c e p o r c i n e , d e v i a n d e e t d e p r é p a r a t i o n s d e v i a n d e e n p r o v e n a n c e d ' A u t r i c h e A b r o g a t i o n d u 1 6 j u i n 1 9 8 6 L ' O f f i c e v é t é r i n a i r e f é d é r a l a r r ê t e : A r t i c l e u n i q u e L ' o r d o n n a n c e ( 4 / 8 6 ) d u 2 4 a v r i l 1 9 8 6 1 ) i n t e r d i s a n t t e m p o r a i r e m e n t l ' i m - p o r t a t i o n e t l e t r a n s i t d ' a n i m a u x d e l ' e s p è c e p o r c i n e , d e v i a n d e e t d e p r é p a - r a t i o n s d e v i a n d e e n p r o v e n a n c e d ' A u t r i c h e e s t a b r o g é e a v e c e f f e t d è s l e lerjuillet 1 9 8 6 . 1 6 j u i n 1 9 8 6 O f f i c e v é t é r i n a i r e f é d é r a l : L e d i r e c t e u r , G a f n e r 3 0 8 0 7 1 ) R O 1 9 8 6 7 4 5 1120 1 9 8 6 - 5 3 0O r d o n n a n c e s u r l e s a p p a r e i l s m e s u r e u r s d e l ' é n e r g i e t h e r m i q u e ( O r d o n n a n c e s u r l e s c o m p t e u r s d e c h a l e u r ) d u 2 1 m a i 1 9 8 6 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e , v u l ' a r t i c l e 9 , 2 e a l i n é a d e l a l o i f é d é r a l e d u 9 j u i n 1 9 7 7 1 ) s u r l a m é t r o l o g i e ( l o i s u r l a m é t r o l o g i e ) ; v u l e s a r t i c l e s 5 , 7 à 1 0 , 1 2 à 1 4 , 2 7 e t 3 2 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 7 d é c e m - b r e 1 9 8 4 2 ) s u r l a q u a l i f i c a t i o n d e s i n s t r u m e n t s d e m e s u r e ( o r d o n n a n c e s u r l e s v é r i f i c a t i o n s ) , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : Objet e t d é f i n i t i o n s A r t i c l e p r e m i e r O b j e t L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r è g l e l e s d i s p o s i t i o n s a p p l i c a b l e s à l ' a p p r o b a t i o n e t à l a v é r i f i c a t i o n d e s c o m p t e u r s d e c h a l e u r e t d e s c o m p t e u r s d ' e a u c h a u d e q u i permettent d e m e s u r e r l a q u a n t i t é d e c h a l e u r f o u r n i e p o u r l a d é t e r m i - n a t i o n d e s f r a i s d ' é n e r g i e . A r t . 2 D é f i n i t i o n s A u s e n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e o n e n t e n d p a r : a . C o m p t e u r d e c h a l e u r A p p a r e i l mesureur d e l ' é n e r g i e t h e r m i q u e t r a n s m i s e d a n s u n c i r c u i t d ' é c h a n g e thermique p a r u n c a l o p o r t e u r l i q u i d e , g a z e u x o u s o u s f o r m e d e v a p e u r . b . C o m p t e u r d ' e a u c h a u d e A p p a r e i l q u i m e s u r e uniquement l a q u a n t i t é d ' e a u c h a u d e d e c h a u f f a - g e o u d ' e a u c h a u d e s a n i t a i r e e n c i r c u l a t i o n . S e c t i o n 2 : E x i g e n c e s a p p l i c a b l e s a u x i n s t r u m e n t s d e m e s u r e A r t . 3 Q u a l i t é s m é t r o l o g i q u e s L a c o n s t r u c t i o n e t l e s q u a l i t é s m é t r o l o g i q u e s d e s c o m p t e u r s d e c h a l e u r e t d e s c o m p t e u r s d ' e a u c h a u d e d o i v e n t r é p o n d r e à l ' é t a t d e l a t e c h n i q u e t e l R S 9 4 1 . 2 3 1 I ) R S 9 4 1 . 2 0 2 ) R S 9 4 1 . 2 1 0 1 9 8 6 — 4 8 7 1 1 2 1O r d o n n a n c e s u r l e s c o m p t e u r s d e c h a l e u r R O 1 9 8 6 q u ' i l e s t d é c r i t e n p a r t i c u l i e r d a n s l e s r e c o m m a n d a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s O I M L ( O I M L : O r g a n i s a t i o n I n t e r n a t i o n a l e d e M é t r o l o g i e L é g a l e ) . L ' O f f i c e f é d é r a l d e m é t r o l o g i e ( O f f i c e ) é d i c t e d e s d i r e c t i v e s à c e s u j e t . A r t . 4 L i m i t e s d ' e r r e u r t o l é r é e s p o u r l e s c o m p t e u r s d e c h a l e u r ' P o u r l e s c o m p t e u r s d e c h a l e u r , l e s l i m i t e s d ' e r r e u r t o l é r é e s E , p a r r a p p o r t à l a v a l e u r c o n v e n t i o n n e l l e m e n t v r a i e d e l ' é n e r g i e t h e r m i q u e c o m p o r t e n t e n f o n c t i o n d e l a d i f f é r e n c e d e l a t e m p é r a t u r e d e s c a l o p o r t e u r s , s u r l e u r é t e n d u e d e t r a v a i l : D i f f é r e n c e d e t e m p é r a t u r e L i m i t e s d ' e r r e u r t o l é r é e s E C l a s s e 2 C l a s s e 4 C l a s s e 5 S i l a l i m i t e s u p é r i e u r e d u d é b i t n ' e x c è d e p a s 3 m 3 / h , l e s v a l e u r s e n t r e p a - r e n t h è s e s s o n t v a l a b l e s d a n s l a p l a g e a l l a n t d e l a l i m i t e i n f é r i e u r e à u n d i x i è m e d e l a l i m i t e s u p é r i e u r e d u d é b i t . 2 S i l e c a p t e u r hydraulique d e s c o m p t e u r s d e s c l a s s e s 4 e t 5 e s t p r i s e n c o n s i d é r a t i o n s é p a r é m e n t , l a l i m i t e d ' e r r e u r t o l é r é e p o u r c e l u i - c i e s t d e 3 p o u r c e n t . L o r s q u e l a l i m i t e s u p é r i e u r e d e s o n d é b i t n ' e x c è d e p a s 3 m 3 / h , l e s l i m i t e s d ' e r r e u r t o l é r é e s s o n t d e 5 p o u r c e n t d a n s l a p l a g e a l l a n t d e l a l i - m i t e i n f é r i e u r e à u n d i x i è m e d e l a l i m i t e s u p é r i e u r e d u d é b i t . L a l i m i t e d ' e r r e u r t o l é r é e p o u r l e c a l c u l a t e u r a v e c s o n d e s d e température e s t d a n s c e c a s é g a l e à l a d i f f é r e n c e p a r r a p p o r t à l a l i m i t e d ' e r r e u r t o l é r é e s e l o n l e 1 e r a l i n é a , c ' e s t - à - d i r e E — 3 p o u r c e n t o u E — 5 p o u r c e n t . 3 L e s l i m i t e s d ' e r r e u r t o l é r é e s s e l o n l e s 1 e r e t 2 e a l i n é a s s ' a p p l i q u e n t à l ' a p - probation, à l a v é r i f i c a t i o n i n i t i a l e e t à l a v é r i f i c a t i o n u l t é r i e u r e . L e s l i m i t e s d ' e r r e u r t o l é r é e s e n s e r v i c e s o n t l e d o u b l e d e s v a l e u r s é n u m é r é e s . 4 L e s c o m p t e u r s d e c h a l e u r p o u r l a f a c t u r a t i o n d i r e c t e d e l ' é n e r g i e t h e r m i - q u e s e l o n u n t a r i f d o i v e n t s a t i s f a i r e a u x e x i g e n c e s d e l a c l a s s e 4 . L e s c o m p - t e u r s d e c h a l e u r p o u r l a r é p a r t i t i o n d e s f r a i s d e c h a u f f a g e p a r parts d o i v e n t s a t i s f a i r e s e u l e m e n t a u x e x i g e n c e s d e l a c l a s s e 5 e t n e s o n t p a r c o n s é q u e n t p a s s o u m i s à l ' o b l i g a t i o n d ' ê t r e v é r i f i é s . A r t . 5 L i m i t e s d ' e r r e u r t o l é r é e s d e s c o m p t e u r s d ' e a u c h a u d e I L e s l i m i t e s d ' e r r e u r t o l é r é e s p o u r l e s c o m p t e u r s d ' e a u c h a u d e s o n t d e 3 p o u r c e n t d a n s l a p l a g e a l l a n t d u d é b i t d e t r a n s i t i o n ( Q ) a u d é b i t m a x i - m a l e t d e 5 p o u r c e n t d a n s l a p l a g e a l l a n t d u d é b i t minimal à Q t ( Q t e x c l u ) . 2 P o u r l e s c o m p t e u r s d ' e a u c h a u d e p o u r l e s q u e l s l a s o r t i e e s t à l a p r e s s i o n 1 1 2 2 i n f é r i e u r e à 1 0 ° C d è s 1 0 ° C e t i n f é r i e u r e à 2 0 ° C . . d è s 2 0 ° C 6 % ( 8 % ) 5 % ( 7 % ) 4% ( 6 % ) 8 % ( 1 0 % ) 7 % ( 9 % ) 5 % ( 7 % ) 4% 3 % 2%O r d o n n a n c e s u r l e s c o m p t e u r s d e c h a l e u r R O 1 9 8 6 a t m o s p h é r i q u e ( p . e x . c o m p t e u r s à t a m b o u r ) , l e s l i m i t e s d ' e r r e u r t o l é r é e s s o n t d e 2 p o u r c e n t d a n s t o u t e l ' é t e n d u e d e d é b i t . 3 P o u r l e s c o m p t e u r s d ' e a u c o n s t i t u a n t l e c a p t e u r d e d é b i t d ' u n c o m p t e u r d e c h a l e u r , l e s l i m i t e s d ' e r r e u r t o l é r é e s i n d i q u é e s à l ' a r t i c l e 4 , 2 e a l i n é a , s o n t a p p l i c a b l e s . 4 L e s l i m i t e s d ' e r r e u r t o l é r é e s s e l o n l e s l e r à 3 e a l i n é a s s o n t v a l a b l e s p o u r l ' a p p r o b a t i o n , l a v é r i f i c a t i o n i n i t i a l e e t l a v é r i f i c a t i o n u l t é r i e u r e . L e s l i m i t e s d ' e r r e u r t o l é r é e s e n s e r v i c e s o n t l e d o u b l e d e s v a l e u r s é n u m é r é e s . A r t . 6 P r i n c i p e s d e m e s u r e a d m i s I P o u r l a m e s u r e q u a n t i t a t i v e d u l i q u i d e caloporteur, l e s a p p a r e i l s s e l o n l e s p r i n c i p e s d e m e s u r e s u i v a n t s s o n t a d m i s : C o m p t e u r v o l u m é t r i q u e ( c o m p t e u r à p i s t o n s r o t a t i f s , e t c . ) , c o m p t e u r à t u r - b i n e ( c o m p t e u r W o l t m a n n , e t c . ) , c o m p t e u r à t a m b o u r , c o m p t e u r v o l u d é - p r i m o m é t r i q u e , c o m p t e u r é l e c t r o m a g n é t i q u e , c o m p t e u r ultrasonique e t c o m p t e u r à t o u r b i l l o n s . 2 P o u r l e m e s u r a g e d e s t e m p é r a t u r e s , s e u l s l e s p r i n c i p e s d e m e s u r e é l e c t r i - q u e s s o n t a d m i s . 3 P o u r l e c a l c u l d e l ' é n e r g i e t h e r m i q u e à p a r t i r d u v o l u m e o u d e l a m a s s e e t d e l a t e m p é r a t u r e , s e u l s l e s a p p a r e i l s d o n t l a g r a n d e u r m e s u r a b l e e s t d é t e r - m i n é e p a r u n p r o c é d é é l e c t r o n i q u e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é s . 4 P o u r l ' e s s a i d e n o u v e a u x p r i n c i p e s d e m e s u r e , u n e a p p r o b a t i o n d e v a l i d i t é l i m i t é e s e l o n l ' a r t i c l e 1 2 d e l ' o r d o n n a n c e s u r l e s v é r i f i c a t i o n s e s t p r é v u e . A r t . 7 C o n d i t i o n s d e r é f é r e n c e L e v o l u m e i n d i q u é p a r l e s c o m p t e u r s d ' e a u c h a u d e d o i t s e r é f é r e r à l a t e m p é r a t u r e d e 2 0 ° C e t à l a p r e s s i o n d e 1 0 1 3 2 5 P a . S e c t i o n 3 : A p p r o b a t i o n e t v é r i f i c a t i o n A r t . 8 A p p r o b a t i o n d e s i n s t r u m e n t s d e m e s u r e I P o u r p o u v o i r ê t r e v é r i f i é s , l e s c o m p t e u r s d e c h a l e u r e t l e s c o m p t e u r s d ' e a u c h a u d e u t i l i s é s s e l o n l ' a r t i c l e 3 d e l ' o r d o n n a n c e s u r l e s v é r i f i c a t i o n s d o i v e n t ê t r e s o u m i s s o i t à u n e a p p r o b a t i o n o r d i n a i r e ( a r t . 1 0 d e l ' o r d o n - n a n c e s u r l e s v é r i f i c a t i o n s ) , s o i t à u n e a p p r o b a t i o n d e v a l i d i t é l i m i t é e ( a r t . 1 2 d e l ' o r d o n n a n c e s u r l e s v é r i f i c a t i o n s ) , s o i t à u n e a p p r o b a t i o n i n d i v i - d u e l l e ( a r t . 1 3 d e l ' o r d o n n a n c e s u r l e s v é r i f i c a t i o n s ) . 2 E n r è g l e g é n é r a l e , l ' a p p r o b a t i o n n ' e s t a c c o r d é e q u e s i l e r e q u é r a n t e s t à m ê m e d e p r o u v e r q u e l e s i n s t r u m e n t s p e u v e n t ê t r e e n t r e t e n u s e t , a u b e s o i n , r é p a r é s e n S u i s s e d a n s u n d é l a i approprié. 1 1 2 3O r d o n n a n c e s u r l e s c o m p t e u r s d e c h a l e u r R O 1 9 8 6 A r t . 9 V é r i f i c a t i o n L e s c o m p t e u r s s e l o n l ' a r t i c l e 8 s o n t s o u m i s à l a v é r i f i c a t i o n i n i t i a l e e t à l a v é r i f i c a t i o n u l t é r i e u r e . 2 P o u r l e s c o m p t e u r s d e c h a l e u r , l a v é r i f i c a t i o n e s t v a l a b l e p o u r l ' a n n é e d e p o i n ç o n n a g e e t l e s 5 a n n é e s c i v i l e s s u i v a n t e s . 3 P o u r l e s c o m p t e u r s d ' e a u c h a u d e , l a v é r i f i c a t i o n e s t v a l a b l e p o u r l ' a n n é e d e p o i n ç o n n a g e e t l e s 5 a n n é e s c i v i l e s s u i v a n t e s . 4 S i d e s i n s t r u m e n t s d e m e s u r e d o i v e n t ê t r e u t i l i s é s a u - d e l à d e l a d u r é e d e v a l i d i t é d e l a v é r i f i c a t i o n , l e s p i è c e s e x p o s é e s à l ' u s u r e , a u v i e i l l i s s e m e n t o u à l ' e n c r a s s e m e n t d o i v e n t ê t r e r é v i s é e s a v a n t l a v é r i f i c a t i o n d e s a p p a r e i l s . A r t . 1 0 L a b o r a t o i r e s d e c o n t r ô l e L e s l a b o r a t o i r e s d e c o n t r ô l e h a b i l i t é s p a r l e D é p a r t e m e n t s o n t c o m p é t e n t s p o u r l a v é r i f i c a t i o n d e s c o m p t e u r s d e c h a l e u r e t d e s c o m p t e u r s d ' e a u c h a u - d e . A r t . 1 1 R e g i s t r e s d e c o n t r ô l e L e s v e n d e u r s e t l e s d i s t r i b u t e u r s d ' é n e r g i e t h e r m i q u e t i e n n e n t d e s r e g i s t r e s d e c o n t r ô l e p o u r l e s a p p a r e i l s u t i l i s é s d a n s l e u r s e c t e u r d e d i s t r i b u t i o n . I l d o i t r e s s o r t i r d e c e s r e g i s t r e s à q u e l l e d a t e e t à q u e l e n d r o i t o n t e u l i e u l e s v é r i f i c a t i o n s , r é v i s i o n s e t e x a m e n s u l t é r i e u r s e t o ù s e t r o u v e l'instrument. L e s c o n s o m m a t e u r s d ' é n e r g i e c o n c e r n é s a i n s i q u e l e s o r g a n e s r e s p o n s a b l e s d e l ' a p p l i c a t i o n d e c e t t e o r d o n n a n c e o n t e n t o u t t e m p s l e d r o i t d e r e g a r d d a n s c e s r e g i s t r e s . L ' O f f i c e d é c i d e , e n c a s d e l i t i g e , s i l e s r e g i s t r e s s a t i s f o n t a u x e x i g e n c e s . S e c t i o n 4 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 1 2 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s A p a r t i r d u l e r j u i l l e t 1 9 8 7 s e u l s l e s i n s t r u m e n t s d e m e s u r e a p p r o u v é s e t v é r i f i é s p e u v e n t ê t r e u t i l i s é s . L e s d i s p o s i t i o n s d e s 2 e e t 3 e a l i n é a s s o n t r é s e r - v é e s . 2 L e s i n s t r u m e n t s d e m e s u r e s o u m i s à l ' o b l i g a t i o n d ' ê t r e v é r i f i é s , m i s e n s e r - v i c e a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e c e t t e o r d o n n a n c e , p e u v e n t ê t r e u t i l i s é s n o n v é r i f i é s p e n d a n t c i n q a n s a p r è s l e u r m i s e e n s e r v i c e o u l e u r r é v i s i o n , m a i s a u p l u s t a r d j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 0 . I l s p e u v e n t ê t r e v é r i f i é s s ' i l s s a t i s f o n t a u x p r e s c r i p t i o n s d e c e t t e o r d o n n a n c e . 3 L e s i n s t r u m e n t s d e m e s u r e d e m o d è l e s m i s e n s e r v i c e a v a n t l ' e n t r é e e n v i - g u e u r d e c e t t e o r d o n n a n c e , p e u v e n t ê t r e p r é s e n t é s à l a v é r i f i c a t i o n i n i t i a l e e n c o r e p e n d a n t c i n q a n s s a n s p a s s e r p a r l a p r o c é d u r e d ' a p p r o b a t i o n , p o u r 1 1 2 4s O r d o n n a n c e s u r l e s c o m p t e u r s d e c h a l e u r R O 1 9 8 6 a u t a n t q u ' u n e d e s c r i p t i o n d é t a i l l é e d u m o d è l e e n q u e s t i o n a i t é t é p r é s e n t é e à l ' O f f i c e a v a n t l e l e t j u i l l e t 1 9 8 7 . A r t . 1 3 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j u i l l e t 1 9 8 6 . 2 1 m a i 1 9 8 6 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e : K o p p 3 0 8 1 3 • . r • k > 1 1 2 5O r d o n n a n c e s u r l a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n d e s p r i x d e s o e u f s M o d i f i c a t i o n d u 1 6 j u i n 1 9 8 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 1 a v r i l 1 9 6 1 1 ) s u r l a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n d e s p r i x d e s o e u f s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 , f e r a l . 1 L a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n d e s p r i x e s t a l i m e n t é e p a r l e s t a x e s s u i v a n t e s , p e r ç u e s p a r l a D i v i s i o n d e s i m p o r t a t i o n s e t d e s e x p o r t a t i o n s d e l ' O f f i c e f é - d é r a l d e s a f f a i r e s é c o n o m i q u e s e x t é r i e u r e s s u r l e s m a r c h a n d i s e s d é s i g n é e s c i - a p r è s : 0 4 0 5 . O E u f s d ' o i s e a u x e t j a u n e s d ' c e u f s , f r a i s , c o n s e r v é s , s é c h é s o u s u c r é s : 1 0 — œ u f s e n c o q u i l l e s 3 5 . - 2 0 — œ u f s c o m p l e t s d e s s é c h é s e t j a u n e s d ' a u f s d e s s é c h é s 1 7 5 . -2 2 — a u t r e s ( p . e x . o e u f s c o m p l e t s c o n g e l é s , j a u n e s d ' a u f s c o n g e l é s ) 3 9 . - 3 5 0 2 . O v a l b u m i n e ( b l a n c d ' c e u f ) d e s t i n é e à d e s u s a g e s n o n t e c h n i q u e s : 1 0 — à l ' é t a t s e c 1 7 5 . - 1 2 — a u t r e s ( p . e x . b l a n c d ' a u f c o n g e l é ) 3 9 . — ' 1 R S 9 4 2 . 3 0 2 2 ) R S 6 3 2 . 1 0 a n n e x e 1126 1 9 8 6 — 5 1 7 N u m é r o d u D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e t a r i f d o u a n i e r 2 ) P a r 1 0 0 k g b r u t F r .C a i s s e d e c o m p e n s a t i o n d e s p r i x d e s o e u f s R O 1 9 8 6 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e i e r j u i l l e t 1 9 8 6 . 1 6 j u i n 1 9 8 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , E g l i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 0 7 6 9 1127O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e prix a u c o n s o m m a t e u r d u l a i t c r u p r é e m b a l l é M o d i f i c a t i o n d u 1 7 j u i n 1 9 8 6 L ' O f f i c e f é d é r a l d u c o n t r ô l e d e s p r i x a r r ê t e : L ' o r d o n n a n c e d u 1 1 o c t o b r e 1 9 8 4 9 c o n c e r n a n t l e p r i x a u c o n s o m m a t e u r d u l a i t c r u p r é e m b a l l é e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 e r , 1 " a l . 1 L e p r i x a u c o n s o m m a t e u r d u l a i t c r u p r é e m b a l l é e s t d e 1 f r . 6 5 p a r l i t r e d a n s t o u t e l a S u i s s e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j u i l l e t 1 9 8 6 . 1 7 j u i n 1 9 8 6 O f f i c e f é d é r a l d u c o n t r ô l e d e s p r i x : W e y e r m a n n 3 0 8 0 9 1 ) R S 9 4 2 . 3 5 9 . 1 1 1 1 2 8 1 9 8 6 — 5 5 9Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1986-26 vom 01.07.1986 (S. 1057-1128) RO-1986-26 du 01.07.1986 (p. 1057-1128) RU-1986-26 del 01.07.1986 (p. 1057-1128) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1986 Année Anno Band 1986 Volume Volume Heft 26 Cahier Numero Datum 01.07.1986 Date Data Seite 1057-1128 Page Pagina Ref. No 30 004 840 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.