R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 1 3 5 a v r i l 1 9 8 3 3 2 0 R é g l e m e n t a t i o n r e l a t i v e a u t r a n s i t c o m m u n a u t a i r e . A c c o r d a v e c l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e . Recommandation n ° 1 / 8 2 d e l a C o m m i s s i o n m i x t e 3 2 2 E x t e n s i o n d u r é s e a u d e t r a n s m i s s i o n d e s d o n n é e s d e l a C o m m u n a u t é ( E U R O N E T ) a u t e r r i t o i r e s u i s s e 3 2 3 P r o t e c t i o n d u Rhin c o n t r e l a p o l l u t i o n c h i m i q u e . C o n v e n t i o n 3 2 5 A i d e a l i m e n t a i r e d e 1 9 8 0 . C o n v e n t i o n 3 2 6 C r é a t i o n à P a r i s d ' u n o f f i c e i n t e r n a t i o n a l d u v i n . A r r a n g e m e n t 3 2 7 C r é a t i o n à P a r i s d ' u n o f f i c e i n t e r n a t i o n a l d e s é p i z o o t i e s . A r r a n g e m e n t i n t e r n a t i o n a l 3 2 8 C o m m i s s i o n e u r o p é e n n e d e l u t t e c o n t r e l a f i è v r e a p h t e u s e . A c t e c o n s t i - t u t i f 3 2 9 C o m m i s s i o n e u r o p é e n n e d e l u t t e c o n t r e l a f i è v r e a p h t e u s e . A c t e c o n s t i - t u t i f a m e n d é 3 1 9A c c o r d d u 2 3 n o v e m b r e 1 9 7 2 T e x t e o r i g i n a l e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e s u r l ' a p p l i c a t i o n d e l a r é g l e m e n t a t i o n r e l a t i v e a u t r a n s i t c o m m u n a u t a i r e R e c o m m a n d a t i o n n ° 1 / 8 2 d e l a C o m m i s s i o n m i x t e r e l a t i v e à l ' a m e n d e m e n t d e l ' a c c o r d C o n c l u e l e 2 4 j u i n 1 9 8 2 E n t r é e e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e l e ` j u i l l e t 1 9 8 3 L a C o m m i s s i o n m i x t e , v u l ' a c c o r d e n t r e l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e e t l a C o n f é d é r a - t i o n s u i s s e s u r l ' a p p l i c a t i o n d e l a r é g l e m e n t a t i o n r e l a t i v e a u t r a n s i t c o m m u - n a u t a i r e , e t n o t a m m e n t s o n a r t i c l e 1 6 p a r a g r a p h e 2 p o i n t a ) , c o n s i d é r a n t q u e l ' a r t i c l e 6 p a r a g r a p h e 4 d e l ' a c c o r d n e p e r m e t p a s , e n p r i n - c i p e , l a d é l i v r a n c e d e d o c u m e n t s T 2 L p o u r l e s m a r c h a n d i s e s t r a n s p o r t é e s s o u s l e c o u v e r t d e c a r n e t s T I R ; c o n s i d é r a n t q u e c e t t e d i s p o s i t i o n conduit n o t a m m e n t à e x c l u r e l a d é l i - v r a n c e d e s d i t s d o c u m e n t s d a n s l e s c a s o ù d e s m a r c h a n d i s e s c o m m u n a u - t a i r e s s o n t e x p é d i é e s , s o u s l e c o u v e r t d ' u n c a r n e t T I R , à p a r t i r d e l a S u i s s e , v i a l e territoire d ' u n p a y s t i e r s , v e r s u n E t a t m e m b r e o u v i c e - v e r s a ; c o n s i d é r a n t c e p e n d a n t q u ' e n v e r t u d e l a r é g l e m e n t a t i o n a p p l i c a b l e d a n s l a C o m m u n a u t é , l e s é c h a n g e s e n t r e d e u x E t a t s m e m b r e s , v i a l e t e r r i t o i r e d ' u n p a y s t i e r s , p e u v e n t ê t r e e f f e c t u é s s o u s l e c o u v e r t d e c a r n e t s T I R e t d o n n e r l i e u à l a d é l i v r a n c e d e d o c u m e n t s T 2 L ; c o n s i d é r a n t q u ' i l c o n v i e n t , d a n s l a m ê m e h y p o t h è s e , d e p e r m e t t r e l a d é l i - v r a n c e d e d o c u m e n t s T 2 L d a n s l e c a d r e d e l ' a p p l i c a t i o n d e l'accord; q u ' i l c o n v i e n t d e m o d i f i e r e n c o n s é q u e n c e l ' a r t i c l e 6 p a r a g r a p h e 4 d e c e l u i - c i , r e c o m m a n d e a u x p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s d e l ' a c c o r d : — d ' y a p p o r t e r , a v e c e f f e t a u 1 e r j u i l l e t 1 9 8 3 , l a m o d i f i c a t i o n a n n e x é e à l a p r é s e n t e r e c o m m a n d a t i o n ; — d e s ' i n f o r m e r m u t u e l l e m e n t , p a r l a v o i e d ' u n é c h a n g e d e l e t t r e s , d e l ' a c - c e p t a t i o n d e l a p r é s e n t e r e c o m m a n d a t i o n . F a i t à B r u x e l l e s , l e 2 4 j u i n 1 9 8 2 . P o u r l a C o m m i s s i o n m i x t e : L e p r é s i d e n t , R . G i o r g i s 2 8 1 8 3 R S 0 . 6 3 1 . 2 4 2 . 0 4 3 2 0 1 9 8 3 - 2 2 9T r a n s i t c o m m u n a u t a i r e — C E E R O 1 9 8 3 A n n e x e A m e n d e m e n t s a p p o r t é s à l ' a c c o r d E n t r é s e n v i g u e u r l e 1 e ` j u i l l e t 1 9 8 3 A l ' a r t i c l e 6 d e l ' a c c o r d e n t r e l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e e t l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e s u r l ' a p p l i c a t i o n d e l a r é g l e m e n t a t i o n r e l a t i v e a u t r a n s i t c o m m u n a u t a i r e , l e p a r a g r a p h e 4 e s t r e m p l a c é p a r l e t e x t e s u i v a n t : « 4 . L e s b u r e a u x d e d o u a n e n e d é l i v r e n t p a s d e d o c u m e n t s T 2 L p o u r l e s m a r c h a n d i s e s t r a n s p o r t é e s s o u s l e r é g i m e d u t r a n s p o r t i n t e r n a t i o n a l d e m a r c h a n d i s e s s o u s l e c o u v e r t d e c a r n e t s T I R s a u f p o u r c e l l e s q u i : — d e s t i n é e s à ê t r e d é c h a r g é e s d a n s l e t e r r i t o i r e d ' u n e d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , s o n t t r a n s p o r t é e s e n m ê m e t e m p s q u e d e s m a r c h a n - d i s e s d e s t i n é e s à ê t r e d é c h a r g é e s d a n s l e t e r r i t o i r e d ' u n p a y s t i e r s à l ' a c c o r d , o u — s o n t t r a n s p o r t é e s d ' u n e p a r t i e c o n t r a c t a n t e à d e s t i n a t i o n d e l ' a u t r e p a r t i e c o n t r a c t a n t e v i a l e t e r r i t o i r e d ' u n p a y s n o n p a r t i e à d e s a c - c o r d s c o n c l u s p a r l a C o m m u n a u t é s u r l ' a p p l i c a t i o n d e l a r é g l e m e n - tation r e l a t i v e a u t r a n s i t c o m m u n a u t a i r e . » 2 8 1 8 3 3 2 1E x t e n s i o n d u r é s e a u d e t r a n s m i s s i o n d e s d o n n é e s d e l a C o m m u n a u t é ( E U R O N E T ) a u t e r r i t o i r e s u i s s e A c c o r d ' ) s o u s f o r m e d ' é c h a n g e d e l e t t r e s e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e européenne p o r t a n t s u r l ' e x t e n s i o n d u r é s e a u d e t r a n s m i s s i o n d e s d o n n é e s d e l a C o m m u n a u t é ( E U R O N E T ) a u t e r r i t o i r e s u i s s e C o n c l u l e 2 8 s e p t e m b r e 1 9 7 9 E n t r é e n v i g u e u r a v e c e f f e t l e 2 0 s e p t e m b r e 1 9 7 9 P r o t o c o l e t r i p a r t i t e ' ) s u r l a t e n e u r des a c c o r d s p o u r l a c o o p é r a t i o n e n m a t i è r e d e r é s e a u d e d o n n é e s c o n c l u s e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e , d ' u n e p a r t , e t l e R o y a u m e d e S u è d e , d ' a u t r e p a r t C o n c l u l e 1 8 d é c e m b r e 1 9 8 1 E n t r é e n v i g u e u r l e 1 8 d é c e m b r e 1 9 8 1 P r o t o c o l e q u a d r i l a t é r a l ' ) s u r l a t e n e u r d e s a c c o r d s d e c o o p é r a t i o n e n m a t i è r e d e r é s e a u d e d o n n é e s c o n c l u s e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e , l e R o y a u m e d e S u è d e e t l a R é p u b l i q u e d e F i n l a n d e C o n c l u l e 1 7 j a n v i e r 1 9 8 3 E n t r é e n v i g u e u r l e 1 7 j a n v i e r 1 9 8 3 2 8 1 9 0 R S 0 . 7 8 4 . 1 8 I ) C e t e x t e n ' e s t p a s p u b l i é d a n s l e R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s . 1 1 p e u t ê t r e o b t e n u a u p r è s d e l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s P T T , 3 0 3 0 B e r n e . 3 2 2 1 9 8 3 - 2 4 0C o n v e n t i o n d u 3 d é c e m b r e 1 9 7 6 relative à l a p r o t e c t i o n d u R h i n contre l a p o l l u t i o n c h i m i q u e R S 0 . 8 1 4 . 2 8 4 . 5 ; R O 1 9 7 9 9 6 C o m p l é m e n t à l ' a n n e x e I V d e l a c o n v e n t i o n E n t r é e n v i g u e u r l e 1 e ß m a r s 1 9 8 3 1 9 8 3 — 2 3 4 3 2 3t , ) V a l e u r s - l i m i t e s ( a r t . 5 ) S u b s t a n c e o u g r o u p e d e s u b s t a n c e O r i g i n e V a l e u r - l i m i t e e x p r i m é e e n c o n c e n t r a t i o n m a x i m a l e d ' u n e s u b s t a n c e V a l e u r - l i m i t e e x p r i m é e e n q u a n t i t é m a x i m a l e d ' u n e s u b s t a n c e L i m i t e d u d é l a i p o u r l e s r e j e t s e x i s t a n t s O b s e r v a t i o n s M e r c u r e E t a b l i s s e m e n t s d ' é l e c t r o l y s e d e s c h l o r u r e s a l c a - l i n s L e s v a l e u r s - l i m i t e s e x p r i - m é e s e n c o n c e n t r a t i o n m a x i m a l e d e m e r c u r e s e c a l c u l e n t e n d i v i s a n t l e s v a l e u r s - l i m i t e s e x p r i m é e s e n q u a n t i t é m a x i m a l e d e m e r c u r e p a r l a q u a n t i t é d ' e a u u t i l i s é e p a r t o n n e d e c a p a c i t é d e p r o d u c - t i o n d e c h l o r e E n m o y e n n e m e n s u e l l e 0 , 5 g r a m m e d e m e r c u r e par t o n n e d e c a p a c i t é d e p r o d u c t i o n d e c h l o r e . T o u t e f o i s , e n m o y e n n e j o u r n a l i è r e , 2 g r a m m e s d e m e r c u r e par t o n n e d e c a p a c i t é d e p r o d u c t i o n d e c h l o r e 1 " j u i l l e t 1 9 8 3 L e s v a l e u r s l i m i t e s i n d i - q u é e s d a n s l e s c o l o n n e s p r é c é d e n t e s s o n t à a p p l i - q u e r a u m e r c u r e p r o v e - n a n t d e l ' a c t i v i t é d e p r o - d u c t i o n e t s o n t d è s l o r s à r e s p e c t e r à l a s o r t i e d e s i n s t a l l a t i o n s d e p r o d u c - t i o n . P o u r c e q u i c o n - c e r n e l e s m é t h o d e s d e m e s u r e s , d ' a n a l y s e s e t d ' é c h a n t i l l o n n a g e , v o i r l a r e c o m m a n d a t i o n d e l a C o m m i s s i o n I n t e r n a t i o - n a l e e n d a t e d u 2 8 d é - c e m b r e 1 9 7 9 2 8 1 8 7 P r o t e c t i o n d u R h i n c o n t r e l a p o l l u t i o n c h i m i q u eC o n v e n t i o n r e l a t i v e à l ' a i d e a l i m e n t a i r e d e 1 9 8 0 R S 0 . 9 1 6 . 1 1 1 . 3 1 1 ; R O 1 9 8 1 2 0 0 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e t e r a v r i l 1 9 8 3 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r A r g e n t i n e 1 0 j u i n 1 9 8 2 1 0 j u i n 1 9 8 2 G r a n d e - B r e t a g n e 3 0 j u i n 1 9 8 1 3 0 j u i n 1 9 8 1 I t a l i e 3 0 j u i n 1 9 8 2 3 0 j u i n 1 9 8 2 L u x e m b o u r g 2 9 j u i l l e t 1 9 8 1 2 9 j u i l l e t 1 9 8 1 2 8 1 5 7 L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n r e c t i f i e ( A r g e n t i n e ) e t c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 8 1 2 0 8 e t 1 5 8 2 . 1 9 8 3 — 2 1 4 3 2 5A r r a n g e m e n t d u 2 9 n o v e m b r e 1 9 2 4 p o r t a n t c r é a t i o n , à P a r i s , d ' u n o f f i c e i n t e r n a t i o n a l d u v i n R S 0 . 9 1 6 . 1 4 9 ; R S 1 4 1 5 5 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r r a n g e m e n t l e Z e f a v r i l 1 9 8 3 , c o m p l é m e n t " E t a t s p a r t i e s A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r D a n e m a r k l e r a o û t 1 9 8 0 A l e r a o û t 1 9 8 0 S y r i e 2 5 n o v e m b r e 1 9 6 9 A 2 5 n o v e m b r e 1 9 6 9 2 8 1 5 8 1 1 L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n r e c t i f i e ( S y r i e ) e t c o m p l è t e c e l l e q u i f i g u r e a u R O 1 9 7 4 1 1 9 0 . 3 2 6 1 9 8 3 — 2 1 5A r r a n g e m e n t i n t e r n a t i o n a l d u 2 5 j a n v i e r 1 9 2 4 p o u r l a c r é a t i o n , à P a r i s , d ' u n o f f i c e i n t e r n a t i o n a l d e s é p i z o o t i e s R S 0 . 9 1 6 . 4 0 ; R S 1 4 1 7 0 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r r a n g e m e n t l e 1 e r a v r i l 1 9 8 3 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r O u g a n d a 1 0 a o û t 1 9 8 2 A 1 0 a o û t 1 9 8 2 V a n u a t u 2 9 j u i n 1 9 8 1 A 2 9 j u i n 1 9 8 1 2 8 1 5 9 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 4 9 9 4 e t 1 9 8 1 1 1 3 2 . 1 9 8 3 — 2 1 6 3 2 7A c t e c o n s t i t u t i f d u 1 1 d é c e m b r e 1 9 5 3 d e l a c o m m i s s i o n e u r o p é e n n e d e l u t t e c o n t r e l a f i è v r e a p h t e u s e R S 0 . 9 1 6 . 4 2 1 . 3 0 ; R O 1 9 7 5 1 4 6 9 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f l e 1 e r a v r i l 1 9 8 3 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t p a r t i e A c c e p t a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r E s p a g n e 2 0 d é c e m b r e 1 9 7 8 2 0 d é c e m b r e 1 9 7 8 2 8 1 8 9 1 1 L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e q u i f i g u r e a u R O 1 9 7 5 1480. 3 2 8 1 9 8 3 — 2 3 9A c t e c o n s t i t u t i f d u 1 1 d é c e m b r e 1 9 5 3 d e l a c o m m i s s i o n e u r o p é e n n e d e l u t t e c o n t r e l a f i è v r e a p h t e u s e A m e n d é e n a v r i l 1 9 5 7 , e n m a r s 1 9 6 2 e t a v r i l 1 9 7 3 R S 0 . 9 1 6 . 4 2 1 . 3 0 ; R O 1 9 7 5 1 4 6 9 A m e n d e m e n t s a d o p t é s à R o m e e n a v r i l 1 9 7 7 E n t r é s e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e 1 1 n o v e m b r e 1 9 7 7 T e x t e o r i g i n a l A r t i c l e p r e m i e r M e m b r e s 1 . P e u v e n t d e v e n i r m e m b r e s d e l a C o m m i s s i o n e u r o p é e n n e d e l u t t e c o n t r e l a f i è v r e a p h t e u s e ( d é s i g n é e c i - a p r è s s o u s l e n o m d e « l a C o m m i s s i o n » ) l e s E t a t s e u r o p é e n s m e m b r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s p o u r l ' a l i - m e n t a t i o n e t l ' a g r i c u l t u r e , e t l e s E t a t s e u r o p é e n s m e m b r e s d e l ' O f f i c e i n t e r - n a t i o n a l d e s é p i z o o t i e s f a i s a n t p a r t i e d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s , q u i a d h è r e n t a u p r é s e n t A c t e c o n s t i t u t i f , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l'Article X V . L a C o m m i s s i o n p e u t , à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s e s m e m b r e s , a d m e t t r e à l a q u a l i t é d e m e m b r e d e l a C o m m i s s i o n t o u t a u t r e E t a t e u r o p é e n f a i s a n t p a r t i e d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s , d e l ' u n e q u e l c o n q u e d e s i n s t i t u t i o n s s p é c i a l i s é e s o u d e l ' A g e n c e internationale d e l ' é n e r g i e a t o m i q u e , e t q u i a d é p o s é u n e d e m a n d e d ' a d m i s s i o n a c c o m p a g n é e d ' u n i n s t r u m e n t o f f i c i e l p a r l e q u e l i l a c c e p t e l e s o b l i g a t i o n s d é c o u l a n t d e l ' A c t e c o n s t i t u t i f e n v i g u e u r a u m o m e n t d e s o n a d m i s s i o n . A r t i c l e V I I I R è g l e m e n t i n t é r i e u r e t R è g l e m e n t f i n a n c i e r S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t A c t e , l a C o m m i s s i o n p e u t , à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s e s m e m b r e s , adopter e t a m e n d e r s e s p r o p r e s R è g l e m e n t s i n t é r i e u r e t f i n a n c i e r , q u i s e c o n f o r m e n t a u R è g l e m e n t intérieur a d o p t é p a r l a C o n f é r e n c e e t a u R è g l e m e n t f i n a n c i e r d e l ' O r g a n i s a t i o n . L e R è g l e m e n t intérieur d e l a C o m m i s s i o n e t t o u s a m e n d e m e n t s q u i p o u r r a i e n t y ê t r e apportés e n t r e r o n t e n v i g u e u r u n e f o i s q u ' i l s a u r o n t é t é a p p r o u v é s p a r l e D i r e c t e u r g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n ; l e R è g l e m e n t f i n a n c i e r , e t l e s a m e n d e m e n t s q u i p o u r r a i e n t y ê t r e a p p o r t é s , e n t r e r o n t e n v i g u e u r a p r è s a p p r o b a t i o n p a r l e D i r e c t e u r g é n é r a l s o u s r é s e r v e d e r a t i f i c a t i o n p a r l e C o n s e i l d e l ' O r g a n i s a t i o n . 1 9 8 3 - 2 3 8 3 2 9L u t t e c o n t r e l a f i è v r e a p h t e u s e R O 1 9 8 3 A r t i c l e I X O b s e r v a t e u r s 2 . L e s E t a t s q u i , n e f a i s a n t p a s p a r t i e d e l a C o m m i s s i o n e t n ' é t a n t p a s m e m b r e s o u m e m b r e s a s s o c i é s d e l ' O r g a n i s a t i o n , s o n t m e m b r e s d e l ' O r g a - n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s , d e l ' u n e q u e l c o n q u e d e s i n s t i t u t i o n s s p é c i a - l i s é e s o u d e l ' A g e n c e internationale d e l ' é n e r g i e a t o m i q u e , p e u v e n t , s u r l e u r d e m a n d e , a v e c l ' a s s e n t i m e n t d e l a C o m m i s s i o n d o n n é p a r l ' e n t r e m i s e d e s o n P r é s i d e n t e t s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s a d o p t é e s p a r l a C o n f é r e n c e d e l ' O r g a n i s a t i o n r e l a t i v e m e n t à l ' o c t r o i d u s t a t u t d ' o b s e r v a t e u r a u x n a t i o n s , ê t r e i n v i t é s à s u i v r e e n q u a l i t é d'observateur l e s s e s s i o n s d e l a C o m m i s s i o n . 2 8 1 8 8 3 3 0Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1983-13 vom 05.04.1983 (S. 319-330) RO-1983-13 du 05.04.1983 (p. 319-330) RU-1983-13 del 05.04.1983 (p. 319-330) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1983 Année Anno Band 1983 Volume Volume Heft 13 Cahier Numero Datum 05.04.1983 Date Data Seite 319-330 Page Pagina Ref. No 30 004 668 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.