R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 8 2 8 f é v r i e r 1 9 8 9 3 0 2 J e u n e s s e + S p o r t ( O J + S ) 3 0 3 O r g a n i s a t i o n e t t â c h e s d e l a C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e s p o r t 3 1 0 T a u x des c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n des p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e 3 1 2 C o m m e r c e i n t e r n a t i o n a l d e s e s p è c e s d e f a u n e e t d e f l o r e s a u v a g e s m e n a - c é e s d ' e x t i n c t i o n . C o n v e n t i o n 3 1 3 C r é a t i o n d ' u n c o n s e i l d e c o o p é r a t i o n d o u a n i è r e . C o n v e n t i o n 3 1 4 H a r m o n i s a t i o n d e s c o n t r ô l e s des m a r c h a n d i s e s a u x f r o n t i è r e s . C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e 3 1 6 S i m p l i f i c a t i o n e t h a r m o n i s a t i o n des r é g i m e s d o u a n i e r s . C o n v e n t i o n i n t e r - n a t i o n a l e A c c o r d a v e c l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e 3 1 8 — D é c i s i o n n ° 2 / 8 8 d u c o m i t é m i x t e C E E — S u i s s e 3 2 1 — D é c i s i o n n ° 3 / 8 8 d u c o m i t é m i x t e C E E — S u i s s e 3 2 3 — D é c i s i o n n ° 4 / 8 8 d u c o m i t é m i x t e C E E — S u i s s e 3 2 5 — D é c i s i o n n ° 5 / 8 8 d u c o m i t é m i x t e C E E — S u i s s e 3 3 2 E r r a t a : O r d o n n a n c e r é g l a n t l ' u t i l i s a t i o n des c a r t e s f é d é r a l e s e t d e s p l a n s c a d a s t r a u x 3 0 1O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t J e u n e s s e + S p o r t ( O J + S ) M o d i f i c a t i o n d u 3 0 j a n v i e r 1 9 8 9 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 8 0 1 ) c o n c e r n a n t J e u n e s s e + S p o r t e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 6 , l Q r a l . 1 J + S c o m p r e n d l e s d i s c i p l i n e s s u i v a n t e s : a l p i n i s m e , a t h l é t i s m e , a v i r o n , b a d m i n t o n , b a s k e t b a l l , c a n o ë - k a y a k , c o u r s e d ' o r i e n - t a t i o n , c u r l i n g , c y c l i s m e , e s c r i m e , e x c u r s i o n s à s k i s , e x c u r s i o n s e t s p o r t s d e p l e i n a i r , f i t n e s s , f o o t b a l l , g y m n a s t i q u e à l ' a r t i s t i q u e e t a u x a g r è s , g y m n a s t i q u e e t d a n s e , h a n d b a l l , h o c k e y s u r g l a c e , h o c k e y s u r t e r r e , j e u x n a t i o n a u x , j u d o , l u t t e g r é c o - r o m a i n e o u l i b r e , n a t a t i o n , p a t i n a g e , p l a n c h e à v o i l e , s a u t à s k i s , s k i , s k i d e f o n d , t e n n i s , t e n n i s d e t a b l e , v o i l e e t v o l l e y b a l l . � I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r f é v r i e r 1 9 8 9 . 3 0 j a n v i e r 1 9 8 9 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r : C o t t i 3 2 6 8 0 1 ) R S 4 1 5 . 3 1 3 0 2 1 9 8 9 — 9 1 0O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' o r g a n i s a t i o n e t l e s t â c h e s d e l a C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e s p o r t d u 3 0 j a n v i e r 1 9 8 9 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r , v u l e s a r t i c l e s 4 0 à 4 8 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 1 o c t o b r e 1 9 8 7 1 ) c o n c e r n a n t l ' e n c o u - r a g e m e n t d e l a g y m n a s t i q u e e t d e s s p o r t s , e t s u r p r o p o s i t i o n d e l a C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e s p o r t , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : N o m i n a t i o n e t p é r i o d e a d m i n i s t r a t i v e A r t i c l e p r e m i e r N o m i n a t i o n 1 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r ( d é p a r t e m e n t ) n o m m e l e p r é s i d e n t e t l e s m e m b r e s d e l a C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e s p o r t ( c o m m i s s i o n ) . 2 L a c o m m i s s i o n e s t h a b i l i t é e à p r o p o s e r l a n o m i n a t i o n d e s m e m b r e s . A r t . 2 P é r i o d e a d m i n i s t r a t i v e L e s m e m b r e s s o n t n o m m é s p o u r u n e p é r i o d e a d m i n i s t r a t i v e d e q u a t r e a n s , c o ï n c i d a n t a v e c c e l l e d e s f o n c t i o n n a i r e s f é d é r a u x . 2 L e s m e m b r e s p e u v e n t f a i r e p a r t i e d e l a c o m m i s s i o n d u r a n t 1 6 a n s a u p l u s . S e c t i o n 2 : S u r v e i l l a n c e e x e r c é e s u r l ' E c o l e f é d é r a l e d e s p o r t ( E F S M ) A r t . 3 B u d g e t , c o m p t e s L a c o m m i s s i o n d o n n e s o n a v i s , à l ' i n t e n t i o n d u d é p a r t e m e n t , s u r l e b u d g e t e t l e s D o m p t e ° d o l ' E F S M . A r t . 4 N o m i n a t i o n s 1 L a c o m m i s s i o n s o u m e t , à l ' i n t e n t i o n d u d é p a r t e m e n t , u n e p r o p o s i t i o n p o u r l a n o m i n a t i o n d u d i r e c t e u r d e l ' E F S M . 2 L e d é l é g u é d e l a c o m m i s s i o n p o u r l ' E F S M d o n n e s o n a v i s , à l ' i n t e n t i o n d u d é p a r t e m e n t , s u r l e s p r o p o s i t i o n s d e l ' E F S M q u i c o n c e r n e n t l a n o m i n a t i o n d e s c a d r e s e t l a d é l é g a t i o n à l o n g t e r m e d ' e n s e i g n a n t s . R S 4 1 5 . 8 1 1 1 R S 4 1 5 . 0 1 1 9 8 9 - 9 0 3 0 3O r g a n i s a t i o n e t t â c h e s d e l a C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e s p o r t R O 1 9 8 9 S e c t i o n 3 : O r g a n i s a t i o n A r t . 5 C o n s t i t u t i o n L a c o m m i s s i o n s e c o n s t i t u e e l l e - m ê m e . E l l e n o m m e l e s d é l é g u é s , l e s p r é s i d e n t s , l e s v i c e - p r é s i d e n t s e t l e s m e m b r e s d e s s o u s - c o m m i s s i o n s ainsi q u e l e s i n s p e c t e u r s f é d é r a u x J e u n è s s e + S p o r t ( J + S ) . A r t . 6 B u r e a u L e b u r e a u e s t c o m p o s é d u p r é s i d e n t , d u v i c e - p r é s i d e n t e t , s e l o n l e c a s , d e m e m b r e s d e l a c o m m i s s i o n p l é n i è r e . A r t . 7 C o n f é r e n c e des p r é s i d e n t s d e s s o u s - c o m m i s s i o n s L e p r é s i d e n t d e la c o m m i s s i o n p e u t f a i r e a p p e l , p o u r l e s c o n s u l t e r , a u x p r é s i d e n t s d e s s o u s - c o m m i s s i o n s . A r t . 8 D é l é g u é s 1 L a c o m m i s s i o n d é s i g n e l ' u n d e s e s m e m b r e s e n q u a l i t é d e d é l é g u é p o u r l ' E F S M , l e q u e l e s t c h a r g é d e t r a i t e r l e s a f f a i r e s s u i v a n t e s d e l ' E F S M à l ' i n t e n t i o n d e la c o m m i s s i o n : a . S t a t u t d ' o r g a n i s a t i o n ; b . O b j e c t i f s ; c . B u d g e t ; d . R a p p o r t a n n u e l ; e . C o m p t e s ; f . Q u e s t i o n s d ' i m p o r t a n c e f o n d a m e n t a l e . 2 L a c o m m i s s i o n p e u t d é s i g n e r d ' a u t r e d é l é g u é s p o u r l e s t â c h e s m e n t i o n n é e s a u p r e m i e r a l i n é a o u p o u r des t â c h e s s p é c i a l e s . A r t . 9 D é c i s i o n s L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à la m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x . L e p r é s i d e n t v o t e é g a l e m e n t e t t r a n c h e e n c a s d ' é g a l i t é . L e s d é c i s i o n s p e u v e n t a u s s i ê t r e p r i s e s p a r c o r r e s p o n d a n c e . A r t . 1 0 P a r t i c i p a t i o n d u d i r e c t e u r d e l ' E F S M L e d i r e c t e u r d e l ' E F S M a v o i x c o n s u l t a t i v e a u s e i n d e la c o m m i s s i o n e t des s o u s - c o m m i s s i o n s . A r t . 1 1 S e c r é t a r i a t A p r è s e n t e n t e a v e c l e p r é s i d e n t , l e d i r e c t e u r d e l ' E F S M d é s i g n e le s e c r é t a i r e d e la c o m m i s s i o n e t l e s c o l l a b o r a t e u r s n é c e s s a i r e s . L e s e c r é t a i r e g è r e le s e c r é t a r i a t d e 3 0 4 �O r g a n i s a t i o n e t t â c h e s d e l a C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e s p o r t R O 1 9 8 9 l a c o m m i s s i o n , d e s s o u s - c o m m i s s i o n s a i n s i q u e d e s g r o u p e s d e t r a v a i l e t s e t i e n t à l a d i s p o s i t i o n d u d é l é g u é p o u r l e s t r a v a u x d e s e c r é t a r i a t . S e c t i o n 4 : Sous-commissions A r t . 1 2 G é n é r a l i t é s 1 L e s s o u s - c o m m i s s i o n s s o n t c o m p o s é e s d e s p é c i a l i s t e s . L e u r s p r é s i d e n t s , a u m o i n s , d o i v e n t ê t r e m e m b r e s d e l a c o m m i s s i o n . 2 L e n o m b r e d e s m e m b r e s d e s s o u s - c o m m i s s i o n s e s t d é t e r m i n é p a r l a n a t u r e d e s t â c h e s d e c h a c u n e d ' e l l e . 3 L e p r é s i d e n t d e l a c o m m i s s i o n p e u t p a r t i c i p e r a u x s é a n c e s d e s s o u s - c o m - m i s s i o n s ; i l a v o i x c o n s u l t a t i v e . A r t . 1 3 S o u s - c o m m i s s i o n p o u r l ' é d u c a t i o n p h y s i q u e à l ' é c o l e 1 L a S o u s - c o m m i s s i o n p o u r l ' é d u c a t i o n p h y s i q u e à l ' é c o l e e s t c o m p o s é e d e r e p r é s e n t a n t s d e l ' A s s o c i a t i o n s u i s s e d ' é d u c a t i o n p h y s i q u e à l ' é c o l e , d e s é c o l e s n o r m a l e s , d e l ' é c o l e , d e l a C o n f é r e n c e d e s d i r e c t e u r s d e s i n s t i t u t s u n i v e r s i t a i r e s d e s p o r t , d e s o r g a n e s c a n t o n a u x d e s u r v e i l l a n c e e t d e c o n s u l t a t i o n p o u r l ' é d u c a t i o n p h y s i q u e d a n s l e s é c o l e s p r i m a i r e s e t d a n s l e s é c o l e s s e c o n d a i r e s i n f é r i e u r e s e t s u p é r i e u r e s , d e l ' E F S M , a i n s i q u e d ' a u t r e s s p é c i a l i s t e s . E l l e c o m p t e n e u f à d o u z e m e m b r e s . 2 L a C o n f é r e n c e f é d é r a l e d e l a g y m n a s t i q u e s c o l a i r e e s t c o m p o s é e d e s m e m b r e s d e l a s o u s - c o m m i s s i o n e t d e r e p r é s e n t a n t s d e s o r g a n e s c a n t o n a u x d e s u r v e i l l a n c e e t d e c o n s u l t a t i o n p o u r l ' é d u c a t i o n p h y s i q u e d a n s l e s é c o l e s p r i m a i r e s e t d a n s l e s é c o l e s s e c o n d a i r e s i n f é r i e u r e s e t s u p é r i e u r e s . 3 L a s o u s - c o m m i s s i o n a p o u r p r i n c i p a l e s t â c h e s : a . D e v e i l l e r à c e q u e l a m i s s i o n d e p e r f e c t i o n n e m e n t d e s e n s e i g n a n t s s o i t r e m p l i e , e t d ' e x e r c e r l a s u r v e i l l a n c e s u r l e s c o u r s e t l e s m a n i f e s t a t i o n s d e l ' A s s o c i a t i o n s u i s s e d ' é d u c a t i o n p h y s i q u e à l ' é c o l e ; b . D ' o r g a n i s e r u n e c o n f é r e n c e a n n u e l l e d e l a g y m n a s t i q u e s c o l a i r e a u x f i n s d ' é c h a n g e s d ' e x p é r i e n c e s , e n t r e l e s c a n t o n s , e n m a t i è r e d ' é d u c a t i o n p h y s i q u e d a n s l e s é c o l e s p r i m a i r e s e t d a n s l e s é c o l e s s e c o n d a i r e s i n f é r i e u r e s e t s u p é r i e u r e s ; c . D e c o o r d o n n e r l e s p o r t s c o l a i r e f a c u l t a t i f e t d e r é g l e r l e s a c t i v i t é s s u i s s e s d a n s l e c a d r e d e s m a n i f e s t a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s d u s p o r t s c o l a i r e . 4 L a s o u s - c o m m i s s i o n s o u m e t d e s p r o p o s i t i o n s à l a c o m m i s s i o n c o n c e r n a n t n o t a m m e n t : a . L e s s u b v e n t i o n s f é d é r a l e s p o u r l e p e r f e c t i o n n e m e n t d e s e n s e i g n a n t s c h a r g é s d e d i s p e n s e r l ' é d u c a t i o n p h y s i q u e ; b . L ' é l a b o r a t i o n o u l a r é v i s i o n d e s m a n u e l s d ' é d u c a t i o n p h y s i q u e à l ' é c o l e ; c . L ' é l a b o r a t i o n o u l a r é v i s i o n d e b a s e s l é g a l e s ; d . L e s q u e s t i o n s d ' i m p o r t a n c e f o n d a m e n t a l e . 3 0 5O r g a n i s a t i o n e t t â c h e s d e l a C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e s p o r t R O 1 9 8 9 A r t . 1 4 S o u s - c o m m i s s i o n p o u r l a f o r m a t i o n d e s m a î t r e s d ' é d u c a t i o n p h y s i q u e 1 L a S o u s - c o m m i s s i o n p o u r l a f o r m a t i o n d e s m a î t r e s d ' é d u c a t i o n p h y s i q u e e s t c o m p o s é e d e s d i r e c t e u r s d e s i n s t i t u t s u n i v e r s i t a i r e s d e s p o r t , d e r e p r é s e n t a n t s d e l ' E F S M a i n s i q u e d ' a u t r e s s p é c i a l i s t e s . E l l e c o m p t e n e u f à d o u z e m e m b r e s . 2 L a s o u s - c o m m i s s i o n a p o u r p r i n c i p a l e s t â c h e s : a . D e v e i l l e r à l ' o b s e r v a t i o n d e l ' o r d o n n a n c e - c a d r e c o n c e r n a n t l a f o r m a t i o n d e s c a n d i d a t s à u n d i p l ô m e f é d é r a l d e m a î t r e d ' é d u c a t i o n p h y s i q u e ; b . D e c o n t r ô l e r l e s r é s u l t a t s d e s e x a m e n s ; c . D e d é s i g n e r l e s e x p e r t s d ' e x a m e n , s u r p r o p o s i t i o n d e s u n i v e r s i t é s ; d . D e c o o r d o n n e r l a f o r m a t i o n d e s m a î t r e s d ' é d u c a t i o n p h y s i q u e . 3 L a s o u s - c o m m i s s i o n s o u m e t d e s p r o p o s i t i o n s à l a c o m m i s s i o n c o n c e r n a n t n o t a m m e n t : a . L ' é l a b o r a t i o n d e s e x i g e n c e s m i n i m a l e s p o u r l e s e x a m e n s d ' a d m i s s i o n e t d e d i p l ô m e ; b . L ' o c t r o i d e s u b v e n t i o n s f é d é r a l e s a u x m a n i f e s t a t i o n s o r g a n i s é e s p a r l a C o n f é r e n c e d e s d i r e c t e u r s d e s i n s t i t u t s u n i v e r s i t a i r e s d e s p o r t ; c . L ' é l a b o r a t i o n o u l a r é v i s i o n d e b a s e s l é g a l e s ; d . L e s q u e s t i o n s d ' i m p o r t a n c e f o n d a m e n t a l e . A r t . 1 5 S o u s - c o m m i s s i o n p o u r l ' é d u c a t i o n p h y s i q u e d a n s l e s é c o l e s p r o f e s s i o n n e l l e s 1 L a S o u s - c o m m i s s i o n p o u r l ' é d u c a t i o n p h y s i q u e d a n s l e s é c o l e s p r o f e s s i o n n e l l e s e s t c o m p o s é e d e r e p r é s e n t a n t s d e l ' A s s o c i a t i o n s u i s s e d ' é d u c a t i o n p h y s i q u e à l ' é c o l e , d e l a C o n f é r e n c e d e s d i r e c t e u r s d e s i n s t i t u t s u n i v e r s i t a i r e s d e s p o r t , d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' i n d u s t r i e , d e s a r t s e t m é t i e r s e t d u t r a v a i l , d e l a D e u t s c h - s c h w e i z e r i s c h e B e r u f s b i l d u n g s ä m t e r k o n f e r e n z , d e l a C o n f é r e n c e d e f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e d e l a S u i s s e r o m a n d e e t d u T e s s i n , d e l a C o n f é r e n c e d e s d i r e c t e u r s d e s é c o l e s p r o f e s s i o n n e l l e s e t d e m é t i e r s d e l a S u i s s e , d e l a C o n f é r e n c e s u i s s e d e s d i r e c t e u r s d e s é c o l e s p r o f e s s i o n n e l l e s c o m m e r c i a l e s , d e l ' E F S M a i n s i q u e d ' a u t r e s s p é c i a l i s t e s . E l l e c o m p t e d i x à d o u z e m e m b r e s . 2 L a s o u s - c o m m i s s i o n a p o u r p r i n c i p a l e s t â c h e s : a . D ' a s s u r e r l ' é c h a n g e d ' i n f o r m a t i o n s c o n c e r n a n t l a s i t u a t i o n d e l ' é d ù c a t i o n p h y s i q u e d a n s l e s é c o l e s p r o f e s s i o n n e l l e s ; b . D e c o o r d o n n e r l a f o r m a t i o n e t l e p e r f e c t i o n n e m e n t d e s e n s e i g n a n t s . 3 L a s o u s - c o m m i s s i o n s o u m e t d e s p r o p o s i t i o n s à l a c o m m i s s i o n c o n c e r n a n t n o t a m m e n t : a . L a c o o r d i n a t i o n d e l a h a u t e s u r v e i l l a n c e ; b . L ' é l a b o r a t i o n o u l a r é v i s i o n d e b a s e s l é g a l e s ; c . L e s q u e s t i o n s d ' i m p o r t a n c e f o n d a m e n t a l e . A r t . 1 6 S o u s - c o m m i s s i o n p o u r J e u n e s s e + S p o r t 1 L a S o u s - c o m m i s s i o n p o u r J e u n e s s e + S p o r t e s t c o m p o s é e d e r e p r é s e n t a n t s d e s i n s p e c t e u r s f é d é r a u x J + S , d e l ' é c o l e , d e s f é d é r a t i o n s s p o r t i v e s , d e s c h e f s d e s 3 0 6O r g a n i s a t i o n e t t â c h e s d e l a C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e s p o r t R O 1 9 8 9 s e r v i c e s c a n t o n a u x J + S , d e l ' E F S M a i n s q u e d ' a u t r e s s p é c i a l i s t e s . E l l e c o m p t e n e u f à o n z e m e m b r e s . 2 L a C o n f é r e n c e des i n s p e c t e u r s J + S e s t c o m p o s é e des m e m b r e s d e la sous- c o m m i s s i o n e t des i n s p e c t e u r s f é d é r a u x J + S . 3 L a s o u s - c o m m i s s i o n a p o u r p r i n c i p a l e s t â c h e s : a . D ' e x e r c e r l a s u r v e i l l a n c e s u r J + S ; b . D ' o r g a n i s e r la C o n f é r e n c e des i n s p e c t e u r s J + S e t d ' é v a l u e r l e s r a p p o r t s des i n s p e c t e u r s f é d é r a u x . 4 L a s o u s - c o m m i s s i o n s o u m e t des p r o p o s i t i o n s à l a c o m m i s s i o n c o n c e r n a n t n o t a m m e n t : a . L ' i n t r o d u c t i o n d e n o u v e l l e s b r a n c h e s s p o r t i v e s ; b . L ' é l a b o r a t i o n o u l a r é v i s i o n d e b a s e s l é g a l e s ; c . L e s q u e s t i o n s d ' i m p o r t a n c e f o n d a m e n t a l e . A r t . 1 7 S o u s - c o m m i s s i o n p o u r l e s p o r t des a d u l t e s 1 L a S o u s - c o m m i s s i o n p o u r l e s p o r t des a d u l t e s e s t c o m p o s é e d e r e p r é s e n t a n t s d e l ' A s s o c i a t i o n s u i s s e d u s p o r t , des f é d é r a t i o n s d e g y m n a s t i q u e e t d e s p o r t , d e l ' E F S M a i n s i q u e d ' a u t r e s s p é c i a l i s t e s . E l l e c o m p t e s e p t à n e u f m e m b r e s . 2 L a s o u s - c o m m i s s i o n a p o u r p r i n c i p a l e s t â c h e s : a . D ' é l a b o r e r des d i r e c t i v e s p o u r l ' u t i l i s a t i o n des s u b v e n t i o n s f é d é r a l e s ; b . D e s u p e r v i s e r , p a r des v i s i t e s , l e s c o u r s b é n é f i c i a n t d u s o u t i e n d e la C o n f é d é r a t i o n , e t d e c o n t r ô l e r l ' é v a l u a t i o n des r a p p o r t s . 3 L a s o u s - c o m m i s s i o n s o u m e t des p r o p o s i t i o n s à la c o m m i s s i o n c o n c e r n a n t n o t a m m e n t : a . L a r é p a r t i t i o n a n n u e l l e des s u b v e n t i o n s f é d é r a l e s ; b . L a p o n d é r a t i o n p é r i o d i q u e d e s c r i t è r e s d ' o c t r o i des s u b v e n t i o n s e t l a d é s i g n a t i o n des b é n é f i c i a i r e s d e s u b v e n t i o n s f o r f a i t a i r e s ; c . L ' é l a b o r a t i o n o u l a r é v i s i o n d e b a s e s l é g a l e s ; d . L e s q u e s t i o n s d ' i m p o r t a n c e f o n d a m e n t a l e . A r t . 1 8 S o u s - c o m m i s s i o n p o u r l a r e c h e r c h e s c i e n t i f i q u e d a n s l e d o m a i n e des s p o r t s t L a S o u s - c o m m i s s i o n p o u r la r e c h e r c h e s c i e n t i f i q u e d a n s l e d o m a i n e des s p o r t s e s t c o m p o s é e d e r e p r é s e n t a n t s d e s u n i v e r s i t é s , d e la C o n f é r e n c e des d i r e c t e u r s des i n s t i t u t s u n i v e r s i t a i r e s d e s p o r t , d e l ' A s s o c i a t i o n s u i s s e d u s p o r t , d e l a C o n f é r e n c e u n i v e r s i t a i r e s u i s s e , d e l ' E F S M a i n s i q u e d ' a u t r e s s p é c i a l i s t e s . E l l e c o m p t e 1 2 à 1 8 m e m b r e s . 2 L a s o u s - c o m m i s s i o n a p o u r p r i n c i p a l e s t â c h e s : a . D ' é l a b o r e r des d i r e c t i v e s p o u r l ' u t i l i s a t i o n des s u b v e n t i o n s f é d é r a l e s o c - t r o y é e s à des p r o j e t s d e r e c h e r c h e s c i e n t i f i q u e d a n s l e d o m a i n e d e s s p o r t s e t p o u r l ' a l l o c a t i o n d e b o u r s e s ; 3 0 7O r g a n i s a t i o n e t t â c h e s d e l a C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e s p o r t R O 1 9 8 9 b . D ' e n c o u r a g e r e t d e c o o r d o n n e r l a r e c h e r c h e s c i e n t i f i q u e d a n s l e d o m a i n e d e s s p o r t s e n S u i s s e ; c . D e c o o r d o n n e r l e s o u t i e n f i n a n c i e r d e p r o j e t s d e r e c h e r c h e s c i e n t i f i q u e d a n s l e d o m a i n e d e s s p o r t s a v e c l ' I n s t i t u t d e r e c h e r c h e s d e l ' E F S M . 3 L a s o u s - c o m m i s s i o n s o u m e t d e s p r o p o s i t i o n s à l a c o m m i s s i o n c o n c e r n a n t n o t a m m e n t : a . L ' o c t r o i d e s u b v e n t i o n s f é d é r a l e s à d e s p r o j e t s d e r e c h e r c h e s c i e n t i f i q u e d a n s l e d o m a i n e d e s s p o r t s ; b . L ' a l l o c a t i o n d e b o u r s e s ; c . L ' é l a b o r a t i o n o u l a r é v i s i o n d e b a s e s l é g a l e s ; d . L e s q u e s t i o n s d ' i m p o r t a n c e f o n d a m e n t a l e . A r t . 1 9 S o u s - c o m m i s s i o n p o u r l e s i n s t a l l a t i o n s d e g y m n a s t i q u e e t d e s p o r t 1 L a S o u s - c o m m i s s i o n p o u r l e s i n s t a l l a t i o n s d e g y m n a s t i q u e e t d e s p o r t e s t c o m p o s é e d e r e p r é s e n t a n t s d e s c a n t o n s , d e l ' A s s o c i a t i o n s u i s s e d u s p o r t , d e s f é d é r a t i o n s d e g y m n a s t i q u e e t d e s p o r t , d e l ' E F S M a i n s i q u e d ' a u t r e s s p é c i a l i s t e s . E l l e c o m p t e n e u f à o n z e m e m b r e s . 2 L a s o u s - c o m m i s s i o n a p o u r t â c h e s : a . D ' é l a b o r e r l e s n o r m e s e t l e s r e c o m m a n d a t i o n s p o u r l ' a m é n a g e m e n t d e s i n s t a l l a t i o n s s p o r t i v e s ; b . D ' o r g a n i s e r d e s c o u r s d e c o n s e i l l e r s e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l ' E F S M e t l ' A s s o c i a t i o n s u i s s e d u s p o r t ; c . D e r e m p l i r d e s t â c h e s d e d o c u m e n t a t i o n e t d e c o n s u l t a t i o n d a n s l e d o m a i n e d e l a c o n s t r u c t i o n d e s i n s t a l l a t i o n s s p o r t i v e s ; d . D ' é l a b o r e r d e s d i r e c t i v e s c o n c e r n a n t l ' e x a m e n d e s d e m a n d e s d e s u b v e n t i o n . 3 L a s o u s - c o m m i s s i o n s o u m e t d e s p r o p o s i t i o n s à l a c o m m i s s i o n c o n c e r n a n t n o t a m m e n t : a . L ' o c t r o i d e s u b v e n t i o n s f é d é r a l e s à l a c o n s t r u c t i o n d ' i n s t a l l a t i o n s s p o r t i v e s ; b . L e s n o r m e s r e l a t i v e s à l a c o n s t r u c t i o n d e s i n s t a l l a t i o n s s p o r t i v e s ; c . L ' e x é c u t i o n d ' e n q u ê t e s e t l ' é t a b l i s s e m e n t d e s t a t i s t i q u e s ; d . L ' é l a b o r a t i o n o u l a r é v i s i o n d e b a s e s l é g a l e s ; e . L e s q u e s t i o n s d ' i m p o r t a n c e f o n d a m e n t a l e . S e c t i o n 5 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 2 0 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 7 2 1 ) s u r l ' o r g a n i s a t i o n e t l e s a t t r i b u t i o n s d e l a C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e g y m n a s t i q u e e t d e s p o r t e s t a b r o g é e . 1 ) N o n p u b l i é e d a n s l e R O . 3 0 8 �O r g a n i s a t i o n e t t â c h e s d e l a C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e s p o r t R O 1 9 8 9 A r t . 2 1 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " f é v r i e r 1 9 8 9 . 3 0 j a n v i e r 1 9 8 9 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r : C o t t i 3 2 6 7 9 3 0 9O r d o n n a n c e s u r l e s t a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e M o d i f i c a t i o n d u 2 1 f é v r i e r 1 9 8 9 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e : I A l ' a r t i c l e 1 " d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 4 m a i 1 9 7 6 1 ) sur l e s t a u x des c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e , l e s t a u x s o n t f i x é s c o m m e i l suit p o u r l e m o i s d e m a r s 1 9 8 9 : 1 1 R S 6 3 2 . 1 1 1 . 7 2 3 . 1 ; R O 1 9 8 9 1 4 4 3 1 0 1 9 8 9 - 1 0 9 N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 kg p o i d s e f f e c t i f F r . N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 kg p o i d s e f f e c t i f F r . e x 0 4 0 1 . 2 0 0 0 4 7 . 3 0 3 0 2 0 4 2 2 . 2 0 e x 0 4 0 2 . 1 0 0 0 2 0 0 . 4 0 e x 2 1 1 0 4 7 0 . 6 0 e x 2 1 2 0 1 1 9 7 . 2 0 e x 9 1 1 0 1 7 3 . 1 0 e x 9 9 1 0 1 7 3 . 1 0 e x 0 4 0 5 . 0 0 1 0 1 3 5 9 . 7 0 e x 0 0 1 0 1 0 7 2 . 7 0 e x 0 0 9 0 8 3 1 . 3 0 0 4 0 8 . 1 1 0 0 2 6 7 . 7 0 e x 1 9 0 0 8 2 . 9 0 9 1 0 0 2 6 7 . 7 0 e x 9 9 0 0 8 2 . 9 0 1 1 0 1 . 0 0 1 9 9 5 . 1 0 1 1 0 2 . 1 0 1 0 9 5 . 1 0 9 0 1 1 9 5 . 1 0 1 1 0 3 . 1 1 1 0 - . - 1 1 9 0 9 5 . 1 0 1 9 1 0 9 5 . 1 0 1 1 0 4 . 1 9 1 0 9 5 . 1 0 2 9 1 0 9 5 . 1 0 e x 3 0 0 0 9 5 . 1 0 1 7 0 1 . 1 1 0 0 2 2 . 2 0 1 2 0 0 2 2 . 2 0 9 9 0 0 2 2 . 2 0 1 7 0 2 . 1 0 1 0 1 7 . 2 0 1 0 2 0 1 3 . 2 0 2 0 1 0 2 2 . 2 0 2 0 2 0 6 3 . - 3 0 1 1 1 7 . 6 0 3 0 1 9 2 2 . 2 0 3 0 2 0 1 3 . 2 0 4 0 1 0 2 2 . 2 0 4 0 2 1 6 3 . - 4 0 2 9 1 3 . 2 0E x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e R O 1 9 8 9 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r m a r s 1 9 8 9 . 2 1 f é v r i e r 1 9 8 9 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : S t i c h S 3 2 6 9 3 N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f 1 7 0 2 . 6 0 1 0 2 2 . 2 0 6 0 2 1 6 3 . — 6 0 2 9 1 3 . 2 0 e x 9 0 1 0 2 2 . 2 0 9 0 2 1 6 3 . — e x 9 0 2 9 1 3 . 2 0 1 7 0 3 . 1 0 1 0 6 3 . - 1 0 9 0 1 2 . 6 0 9 0 1 0 6 3 . - 9 0 9 0 1 2 . 6 0 3 1 1C o n v e n t i o n d u 3 m a r s 1 9 7 3 s u r l e c o m m e r c e i n t e r n a t i o n a l d e s e s p è c e s d e f a u n e e t d e f l o r e s a u v a g e s m e n a c é e s d ' e x t i n c t i o n A m e n d e m e n t à l a c o n v e n t i o n A d o p t é à B o n n l e 2 2 j u i n 1 9 7 9 R S 0 . 4 5 3 . 1 ; R O 1 9 8 7 1 0 0 9 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l ' a m e n d e m e n t l e 1 e r m a r s 1 9 8 9 , c o m p l é m e n t 1 ) E t a t s A p p r o b a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r B u r u n d i 8 a o û t 1 9 8 8 6 n o v e m b r e 1 9 8 8 E l S a l v a d o r 3 0 a v r i l 1 9 8 7 2 9 j u i l l e t 1 9 8 7 E q u a t e u r 1 3 m a i 1 9 8 8 1 2 j u i l l e t 1 9 8 8 G u y a n a 2 2 a v r i l 1 9 8 7 2 1 j u i n 1 9 8 7 I r a n 1 3 s e p t e m b r e 1 9 8 8 1 2 n o v e m b r e 1 9 8 8 M o n a c o 2 3 m a r s 1 9 8 7 2 2 m a i 1 9 8 7 P a p o u a s i e - N o u v e l l e - G u i n é e 2 7 a o û t 1 9 8 7 2 6 o c t o b r e 1 9 8 7 P a r a g u a y l e L j u i l l e t 1 9 8 8 3 0 a o û t 1 9 8 8 R w a n d a 2 5 j u i n 1 9 8 7 2 4 a o û t 1 9 8 7 S a i n t - V i n c e n t - e t - G r e n a d i n e s 3 0 n o v e m b r e 1 9 8 8 2 8 f é v r i e r 1 9 8 9 3 2 6 5 4 1 L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e q u i f i g u r e a u R O 1 9 8 7 1 0 0 9 . 3 1 2 1 9 8 9 — 3 0C o n v e n t i o n d u 1 5 d é c e m b r e 1 9 5 0 p o r t a n t c r é a t i o n d ' u n c o n s e i l d e c o o p é r a t i o n d o u a n i è r e R S 0 . 6 3 1 . 1 2 1 . 2 ; R O 1 9 5 3 4 2 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 e r m a r s 1 9 8 9 , c o m p l é m e n t 1 ) E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r A d h é s i o n ( A ) C u b a 1 1 j u i l l e t 1 9 8 8 A 1 1 j u i l l e t 1 9 8 8 G a m b i e 1 4 o c t o b r e 1 9 8 7 A 1 4 o c t o b r e 1 9 8 7 G r a n d e - B r e t a g n e H o n g - K o n g 1 3 j u i l l e t 1 9 8 7 1 3 j u i l l e t 1 9 8 7 M a l i 7 a o û t 1 9 8 7 A 7 a o û t 1 9 8 7 M e x i q u e 8 f é v r i e r 1 9 8 8 A 8 f é v r i e r 1 9 8 8 M o z a m b i q u e l e r j u i l l e t 1 9 8 7 A l e L j u i l l e t 1 9 8 7 3 2 6 6 0 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 4 1 4 5 5 , 1 9 8 1 5 4 2 , 1 9 8 3 1 3 1 9 , 1 9 8 6 7 1 8 e t 1 9 8 7 1 0 1 5 . 1 9 8 9 — 3 3 3 1 3C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d u 2 1 o c t o b r e 1 9 8 2 s u r l ' h a r m o n i s a t i o n d e s c o n t r ô l e s d e s m a r c h a n d i s e s a u x f r o n t i è r e s R S 0 . 6 3 1 . 1 2 2 ; R O 1 9 8 6 7 6 4 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 e r m a r s 1 9 8 9 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e a l l e m a n d e 2 ) 2 2 a v r i l 1 9 8 7 A 2 2 j u i l l e t 1 9 8 7 R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e 2 ) 1 2 j u i n 1 9 8 7 1 2 s e p t e m b r e 1 9 8 7 A u t r i c h e 2 2 j u i l l e t 1 9 8 7 A 2 2 o c t o b r e 1 9 8 7 B e l g i q u e 1 2 j u i n 1 9 8 7 1 2 s e p t e m b r e 1 9 8 7 D a n e m a r k 1 2 j u i n 1 9 8 7 1 2 s e p t e m b r e 1 9 8 7 F r a n c e 1 2 j u i n 1 9 8 7 1 2 s e p t e m b r e 1 9 8 7 G r a n d e - B r e t a g n e 1 2 j u i n 1 9 8 7 1 2 s e p t e m b r e 1 9 8 7 J e r s e y , G u e r n e s e y , I l e d e M a n , G i b r a l t a r , M o n t s e r r a t , S a i n t e - H é l è n e e t d é p e n d a n c e s 1 2 j u i n 1 9 8 7 1 2 s e p t e m b r e 1 9 8 7 G r è c e 1 2 j u i n 1 9 8 7 1 2 s e p t e m b r e 1 9 8 7 I r l a n d e 1 2 j u i n 1 9 8 7 1 2 s e p t e m b r e 1 9 8 7 I t a l i e 1 2 j u i n 1 9 8 7 1 2 s e p t e m b r e 1 9 8 7 L e s o t h o 3 0 m a r s 1 9 8 8 A 3 0 j u i n 1 9 8 8 L u x e m b o u r g 1 2 j u i n 1 9 8 7 1 2 s e p t e m b r e 1 9 8 7 P a y s - B a s e ) 1 2 j u i n 1 9 8 7 1 2 s e p t e m b r e 1 9 8 7 P o r t u g a l 1 0 n o v e m b r e 1 9 8 7 A 1 0 f é v r i e r 1 9 8 8 S u i s s e 2 ) 2 1 j a n v i e r 1 9 8 6 2 1 a v r i l 1 9 8 6 C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e 1 2 j u i n 1 9 8 7 1 2 s e p t e m b r e 1 9 8 7 R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e a l l e m a n d e L e G o u v e r n e m e n t d e la R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e a l l e m a n d e d é c l a r e q u ' i l n e s e c o n s i d è r e pas l i é p a r l ' a r t i c l e 2 0 , p a r a g r a p h e s 2 à 7 , d e l a c o n v e n t i o n . 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 8 6 7 8 8 e t 1 9 8 7 1 0 1 6 . 2 ) R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 3 1 4 1 9 8 9 — 3 4H a r m o n i s a t i o n d e s c o n t r ô l e s d e s m a r c h a n d i s e s a u x f r o n t i è r e s R O 1 9 8 9 R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e L a c o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e é g a l e m e n t a u L a n d d e B e r l i n . P a y s - B a s L a c o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e é g a l e m e n t a u x A n t i l l e s n é e r l a n d a i s e s e t à A r u b a . S u i s s e L a c o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e é g a l e m e n t à l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n aussi l o n g t e m p s q u e c e l l e - c i r e s t e l i é e à l a S u i s s e p a r u n t r a i t é d ' u n i o n d o u a n i è r e . 3 2 6 6 1 3 1 5C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d u 1 8 m a i 1 9 7 3 p o u r l a s i m p l i f i c a t i o n e t l ' h a r m o n i s a t i o n d e s r é g i m e s d o u a n i e r s R S 0 . 6 3 1 . 2 0 ; R O 1 9 7 7 1 4 3 7 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e t e r m a r s 1 9 8 9 , c o m p l é m e n t 1 ) E t a t s p a r t i e s A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r C h i n e 9 m a i 1 9 8 8 A 9 a o û t 1 9 8 8 G r è c e 1 5 j u i l l e t 1 9 8 8 A 1 5 o c t o b r e 1 9 8 8 Z i m b a b w e 2 0 j u i n 1 9 8 8 A 2 0 s e p t e m b r e 1 9 8 8 I I C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e s a n n e x e s l e t e r m a r s 1 9 8 9 , c o m p l é m e n t 2 ) E t a t s p a r t i e s A n n e x e A . 1 : G r è c e , Z i m b a b w e 3 ) A n n e x e A . 2 : Z i m b a b w e 3 ) A n n e x e A . 3 : Z i m b a b w e 3 ) A n n e x e B . 1 : Z i m b a b w e 3 ) A n n e x e B . 3 : Z i m b a b w e 3 ) A n n e x e C . 1 : Z i m b a b w e 3 ) A n n e x e D . 1 : Z i m b a b w e 3 ) A n n e x e D . 2 : Z i m b a b w e 3 ) A n n e x e E . 1 : A l g é r i e , Z i m b a b w e 3 ) A n n e x e E . 3 : C h i n e 3 ) , Z i m b a b w e 3 ) A n n e x e E . 4 : Z i m b a b w e 3 ) , C E E 3 ) A n n e x e E . 5 : R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e 3 ) , C h i n e 3 ) , F r a n c e 3 ) , P o r t u g a l 3 ) , C E E 3 ) ' ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 7 1 4 4 6 2 1 4 9 , 1 9 7 8 1 1 7 6 , 1 9 8 0 2 7 0 , 1 9 8 2 1 4 8 6 , 1 9 8 3 1 1 9 8 , 1 9 8 4 1 1 1 1 , 1 9 8 5 1 6 1 5 e t 1 9 8 8 1 2 3 . 2 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 7 1 4 4 8 2 1 5 0 , 1 9 7 8 1 1 7 6 , 1 9 8 0 2 7 0 6 4 6 , 1 9 8 2 1 4 8 6 2 0 8 0 , 1 9 8 3 1 1 9 8 , 1 9 8 4 1 1 1 1 , 1 9 8 5 1 6 1 6 , 1 9 8 6 8 2 8 e t 1 9 8 8 1 2 3 . 3 ) A c c e p t a t i o n a s s o r t i e d e r é s e r v e s . 3 1 6 1 9 8 9 — 3 5S i m p l i f i c a t i o n e t h a r m o n i s a t i o n d e s r é g i m e s d o u a n i e r s R O 1 9 8 9 E t a t s p a r t i e s A n n e x e E . 8 : A l g é r i e 1 > A n n e x e F . 3 : F r a n c e 1 1 , Z i m b a b w e n , C E E 1 > A n n e x e F . 4 : Z i m b a b w e 1 ) A n n e x e F . 6 : Z i m b a b w e 1 ) A n n e x e G . 1 : Z i m b a b w e 1 > A n n e x e G . 2 : Z i m b a b w e 1 > 3 2 6 6 2 1 ) A c c e p t a t i o n a s s o r t i e d e r é s e r v e s . 3 1 7A c c o r d d u 2 2 j u i l l e t 1 9 7 2 e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e T e x t e o r i g i n a l D é c i s i o n n ° 2 / 8 8 d u c o m i t é m i x t e C E E — S u i s s e c o m p l é t a n t e t m o d i f i a n t l ' a n n e x e I I I d u p r o t o c o l e n ° 3 r e l a t i f à l a d é f i n i t i o n d e l a n o t i o n d e « p r o d u i t s o r i g i n a i r e s » e t a u x m é t h o d e s d e c o o p é r a t i o n a d m i n i s t r a t i v e S i g n é e l e 6 d é c e m b r e 1 9 8 8 E n t r é e e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e t e r j a n v i e r 1 9 8 9 L e C o m i t é m i x t e , v u l ' a c c o r d e n t r e la C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o - p é e n n e , s i g n é à B r u x e l l e s l e 2 2 j u i l l e t 1 9 7 2 1 ) , v u l e p r o t o c o l e n ° 3 r e l a t i f à l a n o t i o n d e « p r o d u i t s o r i g i n a i r e s » e t a u x m é t h o d e s d e c o o p é r a t i o n a d m i n i s t r a t i v e , c i - a p r è s d é n o m m é « p r o t o c o l e n ° 3 , e t n o t a m m e n t s o n a r t i c l e 2 8 , c o n s i d é r a n t q u e l e s r è g l e s d ' o r i g i n e r e l a t i v e s a u p e r b o r a t e d e s o d i u m r e l e v a n t d e la p o s i t i o n e x 2 8 . 4 0 , f i x é e s p a r l e p r o t o c o l e n ° 3 , d o i v e n t ê t r e m o d i f i é e s p o u r t e n i r c o m p t e d e l ' é v o l u t i o n t a n t des c o n d i t i o n s des t e c h n i q u e s d e f a b r i c a t i o n q u e des c o n d i t i o n s é c o n o m i q u e s i n t e r n a t i o n a l e s l i é e s aux é c h a n g e s d e c e p r o d u i t , d é c i d e : A r t i c l e p r e m i e r L ' a n n e x e I I I d u p r o t o c o l e n ° 3 d e l ' a c c o r d C E E — S u i s s e e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : 1 ) L a r u b r i q u e r e l a t i v e a u e x c h a p i t r e 2 8 e s t r e m p l a c é e p a r c e l l e f i g u r a n t à l ' a n n e x e d e la p r é s e n t e d é c i s i o n . 2 ) L a p o s i t i o n e x 2 8 . 4 0 a i n s i q u e l e s r u b r i q u e s c o r r e s p o n d a n t e s , t e l l e s q u ' e l l e s f i g u r e n t à l ' a n n e x e d e la p r é s e n t e d é c i s i o n , s o n t i n s é r é e s a p r è s l e s p o s i t i o n s e x 2 8 . 1 1 e t e x 2 8 . 3 3 q u i r e s t e n t i n c h a n g é e s . A r t i c l e 2 L a p r é s e n t e d é c i s i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 8 9 . F a i t à B r u x e l l e s , le 6 d é c e m b r e 1 9 8 8 . 3 2 6 8 1 P a r l e C o m i t é m i x t e : L e p r é s i d e n t , P . B e n a v i d e s 1 ) R S 0 . 6 3 2 . 4 0 1 3 1 8 1 9 8 8 - 7 8 7A c c o r d C E E R O 1 9 8 9 A n n e x e L i s t e d e s o u v r a i s o n s o u t r a n s f o r m a t i o n s à a p p l i q u e r a u x m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s p o u r q u e l e p r o d u i t t r a n s f o r m é p u i s s e o b t e n i r l e c a r a c t è r e o r i g i n a i r e 3 2 6 8 1 P r o d u i t s c h i m i q u e s i n o r g a n i q u e s ; c o m p o s é s i n o r g a n i q u e s o u o r g a - n i q u e s d e m é t a u x p r é c i e u x , d ' é l é - m e n t s r a d i o a c t i f s , d e m é t a u x d e t e r r e s r a r e s o u d ' i s o t o p e s ; à l ' e x - c l u s i o n d e s p r o d u i t s d e s n O 5 e x 2 8 . 1 1 , e x 2 8 . 3 3 e t e x 2 8 . 4 0 p o u r l e s q u e l s l e s r è g l e s a p p l i c a b l e s s o n t e x p o s é e s c i - a p r è s F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s d o i v e n t ê t r e c l a s s é e s d a n s u n e p o s i t i o n d i f f é - r e n t e d e celle d u p r o d u i t . T o u t e - f o i s , d e s m a t i è r e s d e l a m ê m e p o s i - t i o i n q u e l e p r o d u i t p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s à c o n d i t i o n q u e l e u r v a - l e u r n ' e x c è d e p a s 2 0 % d u p r i x d é - p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e t e t r a b o r a t e p e n t a h y d r a t e d e d i s o d i u m e x c h a p i t r e 2 8 e x 2 8 . 4 0 P e r b o r a t e d e sodium C o d e O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n a p p l i q u é e à d e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s c o n f é r a n t l e c a r a c t è r e d e p r o d u i t o r i g i n a i r e D é s i g n a t i o n d u p r o d u i t 3 1 9A c c o r d C E E R O 1 9 8 9 C e t t e page e s t v i e r g e p o u r p e r m e t t r e d ' a s s u r e r u n e c o n c o r d a n c e d a n s l a p a g i n a t i o n d e s t r o i s é d i t i o n s d u R O . � 3 2 0 )A c c o r d d u 2 2 j u i l l e t 1 9 7 2 e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e T e x t e o r i g i n a l D é c i s i o n n ° 3 / 8 8 d u c o m i t é m i x t e C E E — S u i s s e c o m p l é t a n t e t m o d i f i a n t l e p r o t o c o l e n ° 3 r e l a t i f à l a d é f i n i t i o n d e la n o t i o n d e p r o d u i t s o r i g i n a i r e s e t a u x m é t h o d e s d e c o o p é r a t i o n a d m i n i s t r a t i v e S i g n é e l e 6 d é c e m b r e 1 9 8 8 E n t r é e e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e 1 ° , j a n v i e r 1 9 8 9 L e C o m i t é m i x t e , v u l ' a c c o r d e n t r e la C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o - p é e n n e , s i g n é à B r u x e l l e s le 2 2 j u i l l e t 1 9 7 2 1 ) , v u l e p r o t o c o l e n ° 3 r e l a t i f à l a d é f i n i t i o n d e l a n o t i o n d e p r o d u i t s o r i g i n a i r e s e t a u x m é t h o d e s d e c o o p é r a t i o n a d m i n i s t r a t i v e , c i - a p r è s d é n o m m é « p r o t o c o l e n ° 3 » , e t n o t a m m e n t son a r t i c l e 2 8 , c o n s i d é r a n t q u e , à la l u m i è r e d e l ' e x p é r i e n c e a c q u i s e , i l y a l i e u d e p r é c i s e r l e s r è g l e s d ' o r i g i n e a p p l i c a b l e s a u x p n e u m a t i q u e s u s a g é s r e c u e i l l i s d a n s la C o m - m u n a u t é o u e n S u i s s e e n v u e d ' u n r e c h a p a g e d a n s l ' u n o u l ' a u t r e d e s p a y s p a r t e n a i r e s , a f i n d ' é v i t e r l e s d i f f i c u l t é s r e n c o n t r é e s d a n s l a p r a t i q u e p a r l e s o p é r a t e u r s e t l e s a d m i n i s t r a t i o n s d o u a n i è r e s ; q u ' i l c o n v i e n t , à c e t e f f e t , d ' u n e p a r t , d e c o m p l é t e r l ' a r t i c l e 4 p o i n t h ) d u p r o t o c o l e n ° 3 e t , d ' a u t r e p a r t , d ' i n t r o d u i r e u n e n o u v e l l e n o t e e x p l i c a t i v e r e l a t i v e à c e t t e d i s p o s i t i o n , d é c i d e : A r t i c l e p r e m i e r L e p r o t o c o l e n ° 3 e s t m o d i f i é c o m m e s u i t : 1 ) A l ' a r t i c l e 4 , le p o i n t h ) e s t r e m p l a c é p a r l e t e x t e s u i v a n t : « h ) Les a r t i c l e s u s a g é s , n e p o u v a n t s e r v i r q u ' à l a r é c u p é r a t i o n des m a t i è r e s p r e m i è r e s , q u i y s o n t r e c u e i l l i s , s o u s r é s e r v e d e la n o t e 5 b i s c o n c e r n a n t l e s p n e u m a t i q u e s u s a g é s e t f i g u r a n t à l ' a n n e x e I d u p r é s e n t p r o t o c o l e ; 2 ) A l ' a n n e x e I ( « N o t e s e x p l i c a t i v e s » ) , e s t i n s é r é e l a n o t e s u i v a n t e : « N o t e 5 6 i s — a d a r t i c l e 4 p o i n t h ) E n c e q u i c o n c e r n e l e s p n e u m a t i q u e s u s a g é s , l ' e x p r e s s i o n « l e s a r t i c l e s u s a g é s , n e p o u v a n t s e r v i r q u ' à la r é c u p é r a t i o n d e s m a t i è r e s p r e m i è r e s , qui y s o n t r e c u e i l l i s » c o u v r e n o n s e u l e m e n t l e s p n e u m a t i q u e s u s a g é s qui n e p e u v e n t s e r v i r q u ' à l a r é c u p é r a t i o n des m a t i è r e s p r e m i è r e s , m a i s é g a l e m e n t l e s p n e u m a t i q u e s u s a g é s qui n e p e u v e n t s e r v i r q u ' a u r e c h a p a g e o u p o u r u n e u t i l i s a t i o n e n t a n t q u e d é c h e t s . » 1 ) R S 0 . 6 3 2 . 4 0 1 1988 — 7 8 8 3 2 1A c c o r d C E E R O 1 9 8 9 A r t i c l e 2 L a p r é s e n t e d é c i s i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ` j a n v i e r 1 9 8 9 . F a i t à B r u x e l l e s , l e 6 d é c e m b r e 1 9 8 8 . P a r l e C o m i t é m i x t e : L e p r é s i d e n t , P . B e n a v i d e s 3 2 6 8 2 � 3 2 2A c c o r d d u 2 2 j u i l l e t 1 9 7 2 e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e européenne T e x t e o r i g i n a l D é c i s i o n n ° 4 / 8 8 d u c o m i t é m i x t e C E E — S u i s s e m o d i f i a n t , e n c e q u i c o n c e r n e l a position 8 4 . 0 1 , l a l i s t e d e l ' a n n e x e I I I d u p r o t o c o l e n ° 3 r e l a t i f à l a d é f i n i t i o n d e l a n o t i o n d e p r o d u i t s o r i g i n a i r e s e t a u x m é t h o d e s d e c o o p é r a t i o n a d m i n i s t r a t i v e S i g n é e l e 6 d é c e m b r e 1 9 8 8 E n t r é e e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e 1 ° * j a n v i e r 1 9 8 9 L e C o m i t é m i x t e , v u l ' a c c o r d e n t r e la C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t la C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o - p é e n n e , s i g n é à B r u x e l l e s l e 2 2 j u i l l e t 1 9 7 2 1 ) , v u l e p r o t o c o l e n ° 3 r e l a t i f à la d é f i n i t i o n d e la n o t i o n d e p r o d u i t s o r i g i n a i r e s e t a u x m é t h o d e s d e c o o p é r a t i o n a d m i n i s t r a t i v e , c i - a p r è s d é n o m m é « p r o t o c o l e n ° 3 » , e t n o t a m m e n t s o n a r t i c l e 2 8 , c o n s i d é r a n t q u e la n o t e d e b a s d e p a g e f i g u r a n t s u r l a l i s t e d e l ' a n n e x e I I I d u p r o t o c o l e n ° 3 e t a c c o r d a n t a u x é l é m e n t s d e c o m b u s t i b l e n u c l é a i r e u n e d é r o g a - t i o n à l a r é g i e d ' o r i g i n e a p p l i c a b l e a u c h a p i t r e 8 4 d u s y s t è m e h a r m o n i s é d e d é s i g n a t i o n e t d e c o d i f i c a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s ( S H ) n e s ' a p p l i q u e q u e j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 8 ; q u e l e s é l é m e n t s d e c o m b u s t i b l e n u c l é a i r e d e l a p o s i t i o n 8 4 . 0 1 , qui s o n t o b t e n u s à p a r t i r d ' u r a n i u m n o n o r i g i n a i r e , e n r i c h i d a n s l a C o m m u n a u t é , n e s a t i s f o n t pas e n c o r e a u x c r i t è r e s d e b a s e définis p a r l e s r è g l e s d ' o r i g i n e a p p l i c a b l e s a u c h a p i t r e 8 4 e t n ' y s a t i s f e r o n t p r o b a b l e m e n t p a s d a n s u n a v e n i r p r o c h e ; q u ' i l c o n v i e n t d o n c d e p r o r o g e r u n e n o u v e l l e f o i s l a d é r o g a t i o n e x i s t a n t e ; c o n s i d é r a n t q u e l e s c o n t r a t s d e l ' i n d u s t r i e des c o m b u s t i b l e s n u c l é a i r e s s o n t c o n c l u s p o u r d e l o n g u e s p é r i o d e s e t b i e n a v a n t la d a t e d u d é b u t d e s l i v r a i s o n s ; q u ' i l e s t s o u h a i t a b l e d ' a s s u r e r la s é c u r i t é j u r i d i q u e à c e t é g a r d ; q u ' i l c o n v i e n t p a r c o n s é q u e n t d e p r o r o g e r dès à p r é s e n t la d é r o g a t i o n e n v i g u e u r , d é c i d e : A r t i c l e p r e m i e r Sur la l i s t e d e l ' a n n e x e I I I d u p r o t o c o l e n ° 3 , la n o t e d e b a s d e p a g e s e r a p p o r t a n t à l a p o s i t i o n 8 4 . 0 1 e s t r e m p l a c é e p a r l a n o t e s u i v a n t e : « L a r è g l e f i g u r a n t d a n s l a c o l o n n e ( 3 ) n e s ' a p p l i q u e p a s e n c e q u i c o n c e r n e l e s é l é m e n t s d e c o m b u s t i b l e d e l a p o s i t i o n 8 4 . 0 1 , e t c e j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 3 . T o u t e f o i s , l e s m a t i è r e s c l a s s é e s d a n s l a p o s i t i o n 8 4 . 0 1 p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s à c o n d i t i o n q u e l e u r v a l e u r n ' e x c è d e p a s 5 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t . » > R S 0 . 6 3 2 . 4 0 1 1 9 8 8 - 7 8 9 3 2 3A c c o r d C E E R O 1 9 8 9 A r t i c l e 2 L a p r é s e n t e d é c i s i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 8 9 . F a i t à B r u x e l l e s , le 6 d é c e m b r e 1 9 8 8 . P a r le C o m i t é m i x t e : L e p r é s i d e n t , P . B e n a v i d e s 3 2 6 8 3 � 3 2 4A c c o r d d u 2 2 j u i l l e t 1 9 7 2 e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e T e x t e o r i g i n a l D é c i s i o n n ° 5 / 8 8 d u c o m i t é m i x t e C E E — S u i s s e m o d i f i a n t l e p r o t o c o l e n ° 3 r e l a t i f à l a d é f i n i t i o n d e l a n o t i o n d e « p r o d u i t s o r i g i n a i r e s » e t a u x m é t h o d e s d e c o o p é r a t i o n a d m i n i s t r a t i v e e n v u e d e s i m p l i f i e r l e s r è g l e s c o n c e r n a n t l e c u m u l S i g n é e l e 6 d é c e m b r e 1 9 8 8 E n t r é e e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e l e r j a n v i e r 1 9 8 9 L e C o m i t é m i x t e , v u l ' a c c o r d e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t la C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o - p é e n n e , s i g n é à B r u x e l l e s l e 2 2 j u i l l e t 1 9 7 2 1 ) , v u l e p r o t o c o l e n ° 3 r e l a t i f à l a d é f i n i t i o n d e la n o t i o n d e « p r o d u i t s o r i g i n a i r e s » e t a u x m é t h o d e s d e c o o p é r a t i o n a d m i n i s t r a t i v e ( c i - a p r è s d é n o m m é « p r o t o c o l e n ° 3 » ) , e t n o t a m m e n t son a r t i c l e 2 8 , c o n s i d é r a n t , d ' u n e p a r t , q u e l ' e x p é r i e n c e a m o n t r é q u e l e c a r a c t è r e c o m p l e x e d u s y s t è m e d e c u m u l p r é v u a c t u e l l e m e n t d a n s le p r o t o c o l e n ° 3 n ' e s t p a s d e n a t u r e à e n f a c i l i t e r l ' e m p l o i p a r l e s o p é r a t e u r s , n i l e c o n t r ô l e p a r l e s a d m i n i s t r a t i o n s d o u a n i è r e s ; c o n s i d é r a n t , d ' a u t r e p a r t , q u e le s y s t è m e a c t u e l d ' o r i g i n e c u m u l a t i v e n e c o n s t i t u e pas l a m e i l l e u r e i n c i t a t i o n à l ' u t i l i s a t i o n d e m a t é r i a u x , p i è c e s e t c o m p o s a n t s f o u r n i s p a r l ' u n o u l ' a u t r e des p a y s p a r t e n a i r e s d u f a i t , n o t a m m e n t , q u e l ' o r i g i n e c u m u l a t i v e a c q u i s e à l ' o c c a s i o n d ' u n e r e l a t i o n c o m m e r c i a l e d é t e r m i n é e n ' e s t p a s n é c e s s a i r e m e n t v a l a b l e e n c a s d ' e x p o r t a t i o n s v e r s d ' a u t r e s p a r t e n a i r e s a l o r s q u e l e p r o c e s s u s d e f a b r i c a t i o n d u p r o d u i t f i n i e s t s t r i c t e m e n t i d e n t i q u e d a n s l e s d i f f é r e n t e s r e l a t i o n s c o m m e r c i a l e s ; c o n s i d é r a n t q u ' i l y a l i e u d ' i n t r o d u i r e u n s y s t è m e d e c u m u l u n i q u e e t h o m o g è n e s ' a p p u y a n t sur la n o t i o n s e l o n l a q u e l l e d e s m a t é r i a u x , p i è c e s e t c o m p o s a n t s o r i g i n a i r e s des a u t r e s p a y s p a r t i e s a u x d i v e r s a c c o r d s c o n c l u s e n t r e l a C o m - m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e e t l ' A u t r i c h e , la F i n l a n d e , l ' I s l a n d e , la N o r v è g e o u l a S u è d e p u i s s e n t ê t r e u t i l i s é s d a n s la f a b r i c a t i o n d ' u n p r o d u i t d a n s l a C o m m u n a u t é o u e n S u i s s e s a n s q u e , p o u r l ' o b t e n t i o n d e l ' o r i g i n e c u m u l a t i v e , s o i e n t i n t r o d u i t e s des d i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s l i m i t a n t l ' o b t e n t i o n d e c e t t e o r i g i n e c u m u l a t i v e ; c o n s i d é r a n t q u e l e s a r t i c l e s 1 e ß , 2 e t 3 , a i n s i q u e l e s d i s p o s i t i o n s d u p r o t o c o l e n ° 3 f a i s a n t r é f é r e n c e a u x d i t s a r t i c l e s , d o i v e n t ê t r e m o d i f i é s e n c o n s é q u e n c e ; c o n s i d é r a n t q u ' u n e c l a u s e d e s a u v e g a r d e e s t n é c e s s a i r e e n v u e d ' é v i t e r q u e l e s n o u v e l l e s r è g l e s d e c u m u l n e p o r t e n t o u m e n a c e n t d e p o r t e r u n p r é j u d i c e g r a v e a u x p r o d u c t e u r s d e l ' u n e o u l ' a u t r e des p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s ; ' 1 R S 0 . 6 3 2 . 4 0 1 1 9 8 8 - 7 9 0 3 2 5A c c o r d C E E R O 1 9 8 9 c o n s i d é r a n t q u ' i l e s t n é c e s s a i r e d ' e x a m i n e r l e s e f f e t s d e l ' i n t r o d u c t i o n d e s n o u v e l - l e s r è g l e s d e c u m u l a p r è s u n e p é r i o d e e x p é r i m e n t a l e e n v u e d ' e n v é r i f i e r l e s e f f e t s é c o n o m i q u e s ; q u ' i l c o n v i e n t d o n c q u e l a p r é s e n t e d é c i s i o n s o i t a p p l i c a b l e p o u r u n e p é r i o d e d e t r o i s a n s , d é c i d e : A r t i c l e p r e m i e r L e p r o t o c o l e n ° 3 e s t m o d i f i é c o m m e s u i t : 1 ) L e s a r t i c l e s 1 e r , 2 e t 3 s o n t r e m p l a c é s p a r l e t e x t e s u i v a n t : « A r t i c l e p r e m i e r P o u r l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a c c o r d e t s a n s p r é j u d i c e d e s a r t i c l e s 2 e t 3 d u p r é s e n t p r o t o c o l e , s o n t c o n s i d é r é s c o m m e : 1 ) p r o d u i t s o r i g i n a i r e s d e l a C o m m u n a u t é : a ) l e s p r o d u i t s e n t i è r e m e n t o b t e n u s d a n s l a C o m m u n a u t é a u s e n s d e l ' a r t i c l e 4 d u p r é s e n t p r o t o c o l e ; b ) l e s p r o d u i t s o b t e n u s d a n s l a C o m m u n a u t é e t c o n t e n a n t d e s m a - t i è r e s q u i n ' y o n t p a s é t é e n t i è r e m e n t o b t e n u e s , à c o n d i t i o n q u e : i ) c e s m a t i è r e s a i e n t f a i t l ' o b j e t , d a n s l a C o m m u n a u t é , d ' o u v r a i - s o n s o u d e t r a n s f o r m a t i o n s s u f f i s a n t e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 5 d u p r é s e n t p r o t o c o l e , o u q u e i i ) c e s m a t i è r e s s o i e n t o r i g i n a i r e s d e S u i s s e , a u s e n s d u p r é s e n t p r o t o c o l e , o u d ' A u t r i c h e , d e F i n l a n d e , d ' I s l a n d e , d e N o r v è g e o u d e S u è d e , e n a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d u p r o t o c o l e n ° 3 a n n e x é a u x a c c o r d s e n t r e l a C o m m u n a u t é e t l e s d i t s p a y s e t d a n s l a m e s u r e o ù l e s d i t e s d i s p o s i t i o n s s o n t i d e n t i q u e s à c e l l e s d u p r é s e n t p r o t o c o l e ; 2 ) p r o d u i t s o r i g i n a i r e s d e S u i s s e : a ) l e s p r o d u i t s e n t i è r e m e n t o b t e n u s e n S u i s s e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 4 d u p r é s e n t p r o t o c o l e ; b ) l e s p r o d u i t s o b t e n u s e n S u i s s e c o n t e n a n t d e s m a t i è r e s q u i n ' y o n t p a s é t é e n t i è r e m e n t o b t e n u e s , à c o n d i t i o n q u e : i ) c e s m a t i è r e s a i e n t f a i t l ' o b j e t , e n S u i s s e , d ' o u v r a i s o n s o u d e t r a n s f o r m a t i o n s s u f f i s a n t e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 5 d u p r é s e n t p r o t o c o l e , o u q u e i i ) c e s m a t i è r e s s o i e n t o r i g i n a i r e s d e l a C o m m u n a u t é , a u s e n s d u p r é s e n t p r o t o c o l e , o u d ' A u t r i c h e , d e F i n l a n d e , d ' I s l a n d e , d e N o r v è g e o u d e S u è d e , e n a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d u p r o t o c o l e n ° 3 a n n e x é a u x a c c o r d s e n t r e l a C o m m u n a u t é e t l e s d i t s p a y s o u e n a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l ' o r i g i n e f i g u r a n t d a n s l ' a c c o r d r é g i s s a n t l e s é c h a n g e s e n t r e l a S u i s s e e t l e s d i t s p a y s d a n s l a m e s u r e o ù c e s d i s p o s i t i o n s e t c e l l e s d e s p r o t o c o l e s p r é c i t é s s o n t i d e n t i q u e s . 3 2 6 �A c c o r d C E E R O 1 9 8 9 A r t i c l e 2 1 . P a r d é r o g a t i o n à l ' a r t i c l e l e f , p o i n t 1 , s o u s b ) , i i ) , l e s p r o d u i t s o r i g i n a i r e s d ' A u t r i c h e , d e F i n l a n d e , d ' I s l a n d e , d e N o r v è g e , d e S u è d e o u d e S u i s s e e n a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e s p r o t o c o l e s n ° 3 v i s é s à l ' a r t i c l e l e ` e t e x p o r t é s d e l a C o m m u n a u t é v e r s l a S u i s s e e n l ' é t a t o u a p r è s a v o i r s u b i d a n s l a C o m m u n a u t é d e s o u v r a i s o n s o u t r a n s f o r m a t i o n s n ' a l l a n t p a s a u - d e l à d e c e l l e s v i s é e s à l ' a r t i c l e 5 , p a r a g r a p h e 5 , c o n s e r v e n t l e u r o r i g i n e . 2 . P a r d é r o g a t i o n à l ' a r t i c l e l e r , p o i n t 2 , s o u s b ) , i i ) , l e s p r o d u i t s o r i g i n a i r e s d e l a C o m m u n a u t é , a u s e n s d u p r é s e n t p r o t o c o l e , o u d ' A u t r i c h e , d e F i n l a n d e , d ' I s l a n d e , d e N o r v è g e o u d e S u è d e e n a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l ' o r i g i n e v i s é e s à l ' a r t i c l e 1 e ß , e t d a n s l a m e s u r e o ù c e s d i s p o s i t i o n s s o n t i d e n t i q u e s à c e l l e s d u p r é s e n t p r o t o c o l e , q u i s o n t e x p o r t é s d e S u i s s e v e r s l a C o m m u n a u t é e n l ' é t a t o u a p r è s a v o i r s u b i e n S u i s s e d e s o u v r a i s o n s o u t r a n s f o r m a t i o n s n ' a l l a n t p a s a u - d e l à d e c e l l e s v i s é e s à l ' a r t i c l e 5 , p a r a g r a p h e 5 , c o n s e r v e n t l e u r o r i g i n e . 3 . P o u r l ' a p p l i c a t i o n d e s p a r a g r a p h e s 1 e t 2 , l o r s q u e d e s p r o d u i t s o r i g i n a i r e s d e l a C o m m u n a u t é e t d ' u n o u p l u s i e u r s d e s p a y s v i s é s à l ' a r t i c l e t e r o u o r i g i n a i r e s d e d e u x o u p l u s i e u r s d e c e s p a y s s o n t u t i l i s é s e t q u e c e s p r o d u i t s o n t s u b i d a n s l a C o m m u n a u t é o u e n S u i s s e d e s o u v r a i s o n s o u t r a n s - f o r m a t i o n s n ' a l l a n t p a s a u - d e l à d e c e l l e s v i s é e s à l ' a r t i c l e 5 , p a r a g r a p h e 5 , l ' o r i g i n e e s t d é t e r m i n é e p a r l e p r o d u i t d o n t l a v a l e u r e n d o u a n e e s t l a p l u s é l e v é e o u , s i e l l e n ' e s t p a s c o n n u e o u n e p e u t ê t r e é t a b l i e , l e p r e m i e r p r i x l e p l u s é l e v é v é r i f i a b l e p a y é p o u r l e s m a t i è r e s d a n s l a C o m m u n a u t é o u e n S u i s s e . A r t i c l e 3 L e s p r o d u i t s é n u m é r é s d a n s l ' a n n e x e I I s o n t t e m p o r a i r e m e n t e x c l u s d u c h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t p r o t o c o l e . N é a n m o i n s , l e s d i s p o s i t i o n s e n m a t i è r e d e c o o p é r a t i o n a d m i n i s t r a t i v e e t l ' a r t i c l e 2 3 s ' a p p l i q u e n t m u t a t i s m u t a n d i s à c e s p r o d u i t s . » 2 ) A l ' a r t i c l e 5 , p a r a g r a p h e 5 , l e s m o t s « a r t i c l e 1 e ` , p a r a g r a p h e 1 , p o i n t b ) , e t p a r a g r a p h e 2 , p o i n t b ) » s o n t r e m p l a c é s p a r l e s m o t s « a r t i c l e 1 e ß , p o i n t 1 , s o u s b ) , i ) e t p o i n t 2 , s o u s b ) , i ) » . 3 ) A l ' a r t i c l e 6 , l e p a r a g r a p h e 3 , e s t s u p p r i m é . 4 ) A l ' a r t i c l e 8 , p a r a g r a p h e 3 , d e u x i è m e a l i n é a , l e s m o t s « v i s é s à l ' a r t i c l e 2 » s o n t r e m p l a c é s p a r l e s m o t s « v i s é s à l ' a r t i c l e 1 e ` » 5 ) L ' a r t i c l e 9 e s t m o d i f i é c o m m e s u i t : a ) l e p a r a g r a p h e 3 e s t r e m p l a c é p a r l e t e x t e s u i v a n t : « 3 . L e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d e s E t a t s m e m b r e s d e l a C o m m u n a u t é o u d e S u i s s e s o n t h a b i l i t é e s à d é l i v r e r l e s c e r t i f i c a t s E U R . 1 d a n s l e s 3 2 7A c c o r d C E E R O 1 9 8 9 c o n d i t i o n s f i x é e s d a n s l e p r é s e n t p r o t o c o l e , s i l e s m a r c h a n d i s e s à e x p o r t e r p e u v e n t ê t r e c o n s i d é r é e s c o m m e p r o d u i t s o r i g i n a i r e s d e l a C o m m u n a u t é , d ' A u t r i c h e , d e F i n l a n d e , d ' I s l a n d e , d e N o r v è g e , d e S u è d e o u d é S u i s s e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 d u p r é s e n t p r o t o c o l e e t s o u s r é s e r v e q u e l e s p r o d u i t s a u x q u e l s l e s c e r t i f i c a t s E U R . 1 s e r a p p o r t e n t s e t r o u v e n t d a n s l a C o m m u n a u t é o u e n S u i s s e . D a n s c e s c a s , l a d é l i v r a n c e d e s c e r t i f i c a t s E U R . 1 e s t s u b o r d o n n é e à l a p r é s e n t a t i o n d e l a p r e u v e d e l ' o r i g i n e d é l i v r é e o u é t a b l i e a n t é r i e u r e - m e n t . » ; b ) a u p a r a g r a p h e 4 , p r e m i e r a l i n é a , l e s m o t s « p r é v u d a n s l ' a c c o r d » s o n t r e m p l a c é s p a r l e s m o t s « p r é v u d a n s l e s a c c o r d s e n t r e l a C o m m u n a u t é e t l e s p a y s v i s é s à l ' a r t i c l e t e r » ; c ) l e p a r a g r a p h e s u i v a n t e s t a j o u t é : « 1 0 . L e s p a r a g r a p h e s 2 à 9 s ' a p p l i q u e n t , m u t a t i s m u t a n d i s , a u x p r e u v e s d ' o r i g i n e é t a b l i e s p a r l ' e x p o r t a t e u r a g r é é d a n s l e s c o n d i t i o n s f i x é e s à l ' a r t i c l e 1 3 . » 6 ) A l ' a r t i c l e 1 0 , p a r a g r a p h e 5 , l e s m o t s « a i n s i q u e l e s c e r t i f i c a t s E U R . 1 v i s é s à l ' a r t i c l e 9 , p a r a g r a p h e 3 , d e u x i è m e a l i n é a » , s o n t r e m p l a c é s p a r l e s m o t s « a i n s i q u e l e s p r e u v e s d e l ' o r i g i n e v i s é e s à l ' a r t i c l e 9 , p a r a g r a p h e 3 , d e u x i è m e a l i n é a . » 7 ) A l ' a r t i c l e 1 3 , p a r a g r a p h e 8 , p o i n t a ) , l e s m o t s « v i s é s à l ' a r t i c l e 2 , p a r a g r a p h e 1 » , s o n t r e m p l a c é s p a r l e s m o t s « v i s é s à l ' a r t i c l e 1 e r » . 8 ) A l ' a r t i c l e 1 6 , p a r a g r a p h e 1 , l e s m o t s « v i s é s à l ' a r t i c l e 2 » s o n t r e m p l a c é s p a r l e s m o t s « v i s é s à l ' a r t i c l e 1 e r » 9 ) A l ' a r t i c l e 2 2 , l e s m o t s « d e s a c c o r d s v i s é s à l ' a r t i c l e 2 » s o n t r e m p l a c é s d e u x f o i s p a r l e s m o t s « d e s a c c o r d s v i s é s à l ' a r t i c l e 1 e r » . 1 0 ) A l ' a r t i c l e 2 3 , p a r a g r a p h e 1 , i n f i n e , l e s m o t s « v i s é s à l ' a r t i c l e 2 » s o n t r e m p l a c é s p a r l e s m o t e s « v i s é s à l ' a r t i c l e l e t » 1 1 ) A l ' a r t i c l e 2 4 , l e s p a r a g r a p h e s 3 e t 4 s o n t r e m p l a c é s p a r l e t e x t e s u i v a n t : « 3 . P o u r l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 e 1 , p o i n t 2 , s o u s b ) , i i ) , e t d e l ' a r t i c l e 2 , l e s p r o d u i t s a y a n t a c q u i s l e c a r a c t è r e o r i g i n a i r e e n E s p a g n e o u l e s p r o d u i t s a c c o m p a g n é s d ' u n c e r t i f i c a t E U R . 1 r e v ê t u d a n s l a c a s e 7 « O b s e r v a t i o n s » d u s i g l e « E S » , i m p o r t é s e n S u i s s e e t q u i , n ' y a y a n t p a s s u b i d e s o u v r a i s o n s o u t r a n s f o r m a t i o n s s u f f i s a n t e s p o u r l e u r c o n f é r e r l e c a r a c t è r e d e p r o d u i t s o r i g i n a i r e s d e S u i s s e , s o n t e x p o r t é s v e r s u n Etat m e m b r e d e l a C o m m u n a u t é a u t r e q u e l ' E s p a g n e o u v e r s l ' A u t r i c h e , l a F i n l a n d e , l ' I s l a n d e , l a N o r v è g e o u l a S u è d e , n ' y b é n é f i c i e n t l o r s d e l e u r i m p o r t a t i o n q u e d ' u n t r a i t e m e n t � 3 2 8A c c o r d C E E R O 1 9 8 9 i d e n t i q u e à c e l u i d o n t i l s a u r a i e n t b é n é f i c i é s ' i l s a v a i e n t é t é i m p o r t é s d i r e c t e m e n t d ' E s p a g n e . 4 . P o u r l ' a p p l i c a t i o n d u p a r a g r a p h e 3 , l ' e x p o r t a t e u r o u s o n r e p r é s e n t a n t h a b i l i t é e s t t e n u d ' a p p o s e r , d a n s l a c a s e 7 « O b s e r v a t i o n s » d u c e r t i f i c a t E U R . 1 d é l i v r é e n S u i s s e , l e s i g l e « E S » . » . 1 2 ) A l ' a r t i c l e 2 5 , p a r a g r a p h e 2 , l e s m o t s « v i s é s à l ' a r t i c l e 2 » s o n t r e m p l a c é s p a r l e s m o t s « v i s é s à l ' a r t i c l e l e ` » . 1 3 ) L ' a r t i c l e 2 7 e s t r e m p l a c é p a r l e t e x t e s u i v a n t : « A r t i c l e 2 7 1 . P o u r l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e t e r , p o i n t 1 , s o u s b ) , i i ) , d u p r é s e n t p r o t o c o l e , t o u t p r o d u i t o r i g i n a i r e d ' A u t r i c h e , d e F i n l a n d e , d ' I s l a n d e , d e N o r v è g e o u d e S u è d e e s t t r a i t é c o m m e p r o d u i t n o n o r i g i n a i r e p e n d a n t l a o u l e s p é r i o d e s o ù , p o u r c e p r o d u i t e t à l ' é g a r d d e l ' u n d e s d i t s p a y s , l a S u i s s e a p p l i q u e l e d r o i t p a y s t i e r s o u u n e m e s u r e c o r r e s p o n d a n t e d e s a u v e g a r d e e n v e r t u d e s d i s p o s i t i o n s r é g i s s a n t l e s é c h a n g e s e n t r e l a S u i s s e e t l e s d i t s p a y s . 2 . P o u r l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 e r , p o i n t 2 , s o u s b ) , i i ) , d u p r é s e n t p r o t o c o l e , t o u t p r o d u i t o r i g i n a i r e d ' A u t r i c h e , d e F i n l a n d e , d ' I s l a n d e , d e N o r v è g e o u d e S u è d e e s t t r a i t é c o m m e p r o d u i t n o n o r i g i n a i r e p e n d a n t l a o u l e s p é r i o d e s o ù , p o u r c e p r o d u i t e t à l ' é g a r d d e l ' u n d e s d i t s p a y s , l a C o m m u n a u t é a p p l i q u e l e d r o i t p a y s t i e r s e n v e r t u d e l ' a c c o r d c o n c l u p a r e l l e a v e c c e p a y s . » 1 4 ) L ' a n n e x e I ( N o t e s e x p l i c a t i v e s ) e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : a ) N o t e 3 : — d a n s l e t i t r e , l a r é f é r e n c e à l ' a r t i c l e 3 e s t s u p p r i m é e ; — d a n s l e t e x t e d e l a n o t e , l e s m o t s « v i s é s à l ' a r t i c l e 2 » s o n t r e m p l a c é s p a r l e s m o t s « v i s é s à l ' a r t i c l e l e r » . b ) N o t e 9 : L e s m o t s « l e s c o p i e s c o n f o r m e s d u o u d e s c e r t i f i c a t s E U R . 1 d é l i v r é s a n t é r i e u r e m e n t » s o n t r e m p l a c é s p a r l e s m o t s « l e s c o p i e s c o n f o r m e s d e l a p r e u v e d e l ' o r i g i n e d é l i v r é e o u é t a b l i e a n t é r i e u r e m e n t » . 1 5 ) A l ' a n n e x e I I , d a n s l e t i t r e , l e s m o t s « r é f é r e n c e à l ' a r t i c l e 1 e 7 » s o n t r e m p l a c é s p a r l e s m o t s « r é f é r e n c e à l ' a r t i c l e 3 » . A r t i c l e 2 S ' i l s ' a v è r e q u e l ' a p p l i c a t i o n d e s n o u v e l l e s d i s p o s i t i o n s e n m a t i è r e d e c u m u l c o n d u i s e à l ' i n c o r p o r a t i o n e f f e c t i v e d e m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s e n q u a n t i t é s t e l l e m e n t a c c r u e s q u ' e l l e p r o v o q u e o u m e n a c e d e p r o v o q u e r u n p r é j u d i c e g r a v e à u n e a c t i v i t é p r o d u c t r i c e e x e r c é e s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n e p a r t i e c o n t r a c t a n t e , l a 3 2 9A c c o r d C E E R O 1 9 8 9 p a r t i e c o n t r a c t a n t e c o n c e r n é e p e u t d é r o g e r à l ' a r t i c l e Z e f , p o i n t 1 , s o u s b ) , i i ) , e t p o i n t 2 , s o u s b ) , i i ) , d u p r o t o c o l e n ° 3 . D a n s c e c a s , e l l e a p p l i q u e a u ( x ) p r o d u i t ( s ) c o n c e r n é ( s ) l e s r è g l e s d u c u m u l q u i é t a i e n t a p p l i c a b l e s a n t é r i e u r e m e n t . D e t e l l e s m e s u r e s s o n t n o t i f i é e s a u C o m i t é m i x t e s a n s d é l a i a v e c t o u s l e s é l é m e n t s u t i l e s . S a n s p r é j u d i c e d e s m e s u r e s c o n s e r v a t o i r e s p r i s e s , l e C o m i t é m i x t e e x a m i n e - r a s a n s d é l a i l a s i t u a t i o n a f i n d e r e c h e r c h e r u n e s o l u t i o n a c c e p t a b l e p o u r l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . A r t i c l e 3 1 . P o u r l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 2 , p e n d a n t l a p é r i o d e e x p é r i m e n t a l e p r é v u e à l ' a r t i c l e 4 , l ' e x p o r t a t e u r d o i t i n d i q u e r s u r l a p r e u v e d o c u m e n t a i r e d e l ' o r i g i n e , a u m o y e n s d u s i g l e « D C » , l e s c a s d a n s l e s q u e l s o n t é t é u t i l i s é s d a n s l a C o m m u n a u t é o u e n S u i s s e , d e s m a t i è r e s o r i g i n a i r e s d ' A u t r i c h e , d e F i n l a n d e , d ' I s l a n d e , d e N o r v è g e o u d e S u è d e , a i n s i q u e d e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s d e l a C o m m u n a u t é , d e S u i s s e o u d e l ' u n d e s d i t s p a y s . 2 . U n e t e l l e i n d i c a t i o n s e r a a p p o s é e d a n s l a c a s e 7 d u c e r t i f i c a t E U R . 1 o u , d a n s l e c a s d ' u n e d é c l a r a t i o n d e l ' e x p o r t a t e u r , e l l e s e r a d o n n é e i m m é d i a t e m e n t a p r è s l a m e n t i o n d u p a y s d ' o r i g i n e . A r t i c l e 4 L a p r é s e n t e d é c i s i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 8 9 . E l l e e s t a p p l i c a b l e j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 1 . F a i t à B r u x e l l e s , l e 6 d é c e m b r e 1 9 8 8 . P a r l e C o m i t é m i x t e : L e p r é s i d e n t , P . B e n a v i d e s 3 2 6 8 4 � 3 3 0A c c o r d C E E R O 1 9 8 9 C e t t e p a g e e s t v i e r g e p o u r p e r m e t t r e d ' a s s u r e r l a c o n c o r d a n c e dans l a p a g i n a t i o n d e s t r o i s é d i t i o n s d u R O . 3 3 1E r r a t a O r d o n n a n c e r é g l a n t l ' u t i l i s a t i o n d e s c a r t e s f é d é r a l e s e t d e s p l a n s c a d a s t r a u x M o d i f i c a t i o n d u 1 2 d é c e m b r e 1 9 8 8 ( R O 1 9 8 9 5 9 ) A u l i e u d e : A r t . 9 , 1 " e t 5 e a l . 1 L ' u t i l i s a t i o n d e c a r t e s e t d e p l a n s s o u m i s à l ' a u t o r i s a t i o n e s t f r a p p é e d ' u n é m o l u m e n t q u i e s t f i x é d ' a p r è s l ' é c h e l l e , l a s u r f a c e d e l a c a r t e o u d u p l a n , son c o n t e n u , l ' i m p o r t a n c e d e l a m o d i f i c a t i o n e t le n o m b r e d ' e x e m p l a i r e s r e p r o d u i t s o u e n r e g i s t r é s . 5 L i r e : A r t . 9 , 1 e ' a l . , p r e m i è r e p h r a s e , e t 5 e a l . 1 L ' u t i l i s a t i o n d e c a r t e s e t d e p l a n s s o u m i s à a u t o r i s a t i o n e s t f r a p p é e d ' u n é m o l u m e n t q u i e s t f i x é d ' a p r è s l ' é c h e l l e , l a s u r f a c e d e l a c a r t e o u d u p l a n , son c o n t e n u , l ' i m p o r t a n c e d e l a m o d i f i c a t i o n e t l e n o m b r e d ' e x e m p l a i r e s r e p r o d u i t s o u e n r e g i s t r é s . . . . 5 2 1 février 1 9 8 9 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 3 2 6 7 6 3 3 2Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1989-08 vom 28.02.1989 (S. 301-332) RO-1989-08 du 28.02.1989 (p. 301-332) RU-1989-08 del 28.02.1989 (p. 301-332) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1989 Année Anno Band 1989 Volume Volume Heft 08 Cahier Numero Datum 28.02.1989 Date Data Seite 301-332 Page Pagina Ref. No 30 004 981 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.