R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 27 8 j u i l l e t 1 9 8 6 R e g i s t r e d e s b a t e a u x 1 1 3 0 — L o i f é d é r a l e 1 1 3 5 — O r d o n n a n c e 1 1 4 7 P o l l u a n t s d u s o l ( O s o l ) 1 1 5 1 S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s 1 1 6 2 N o m b r e d e c h e v a u x a d m i s à l ' i m p o r t a t i o n 1 1 6 3 C o n t r i b u t i o n v e r s é e p a r l a C o n f é d é r a t i o n p o u r l a l a i n e i n d i g è n e d e l a t o n t e d u p r i n t e m p s 1 9 8 6 1 1 6 4 E r r a t a : O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s i n f i r m i t é s c o n g é n i t a l e s ( O I C ) O r d o n n a n c e s u r l e s s e r v i c e s d ' é t a l o n n a g e e t d e s l a b o r a t o i r e s d ' e s s a i 1 1 2 9L o i f é d é r a l e s u r l e r e g i s t r e d e s b a t e a u x M o d i f i c a t i o n d u 4 o c t o b r e 1 9 8 5 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 9 a o û t 1 9 8 4 1 ) , a r r ê t e : I L a l o i f é d é r a l e d u 2 8 s e p t e m b r e 1 9 2 3 2 ) s u r l e r e g i s t r e d e s b a t e a u x e s t m o d i - f i é e c o m m e i l s u i t : A . O f f i c e d u r e g i s t r e d e s b a t e a u x e t a u t o r i t é d e l a n a v i g a t i o n r h é n a n e A r t . 1 e r , t i t r e m a r g i n a l e t 2 e a l . 2 L ' a u t o r i t é d e l a n a v i g a t i o n r h é n a n e d u canton d a n s l e q u e l u n b a t e a u u t i l i s é s u r l e R h i n e n a v a l d e R h e i n f e l d e n ( b a t e a u r h é n a n ) d o i t ê t r e i m m a t r i c u l é e s t c o m p é t e n t e p o u r d é l i v r e r e t r e t i r e r : a . L e d o c u m e n t c i t é à l ' a r t i c l e 2 , 3 e a l i n é a , d e l a C o n v e n t i o n r e v i s é e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n , d u 1 7 o c t o b r e 1 8 6 8 3 ) ; b . L ' a t t e s t a t i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 4 , 2 e e t 3 e a l i n é a s , d e l a p r é s e n t e l o i . A r t . 3 , 2 e e t 3 e a l . 2 L e s d é c i s i o n s d e l ' a u t o r i t é d e l a n a v i g a t i o n r h é n a n e p e u v e n t ê t r e d é f é r é e s à u n e a u t o r i t é c a n t o n a l e d e r e c o u r s . L e s c a n t o n s r è g l e n t l a p r o c é d u r e . 3 L e r e c o u r s d e d r o i t a d m i n i s t r a t i f d e v a n t l e T r i b u n a l f é d é r a l e s t r e c e v a b l e c o n t r e l e s d é c i s i o n s d e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s s t a - t u a n t e n d e r n i è r e i n s t a n c e s u r l a g e s t i o n d e l ' o f f i c e e t l e s d é c i - s i o n s d e l ' a u t o r i t é d e l a n a v i g a t i o n r h é n a n e . 1 ) F F 1 9 8 4 I I 1 4 7 7 2 ) R S 7 4 7 . 1 1 3 ) R S 0 . 7 4 7 . 2 2 4 . 1 0 1 1 1 3 0 1 9 8 6 — 4 8 8R e g i s t r e d e s b a t e a u x R O 1 9 8 6 A r t . 4 A . I m m a t r i c u l a - I S e r o n t i m m a t r i c u l é s a u r e g i s t r e l e s b a t e a u x : I i o n a . Q u i a p p a r t i e n n e n t p o u r p l u s d e l a m o i t i é à u n o u p l u -I . O b l i g a t o i r e s i e u r s p r o p r i é t a i r e s d o m i c i l i é s e n S u i s s e o u à u n e o u p l u - s i e u r s s o c i é t é s c o m m e r c i a l e s o u p e r s o n n e s m o r a l e s o u à l e u r s s u c c u r s a l e s , d o n t l e s i è g e s e t r o u v e e n S u i s s e ; b . Q u i s o n t a f f e c t é s a u t r a n s p o r t p r o f e s s i o n n e l d e p e r s o n n e s o u d e m a r c h a n d i s e s s u r d e s e a u x i n t é r i e u r e s s u i s s e s , y c o m p r i s l e s e a u x f r o n t i è r e s , o u s u r l e Rhin e n a v a l d e R h e i n f e l d e n , e t c . Q u i o n t u n t o n n a g e d ' a u m o i n s 2 0 t , o u , s ' i l s n e s o n t p a s a f f e c t é s a u t r a n s p o r t d e m a r c h a n d i s e s , u n d é p l a c e m e n t d ' a u m o i n s 1 0 m 3 . 2 U n b a t e a u r h é n a n n e s e r a t o u t e f o i s i m m a t r i c u l é q u e s i l ' a u t o - r i t é d e l a n a v i g a t i o n r h é n a n e a t t e s t e à l ' i n t e n t i o n d e l ' o f f i c e q u e l e b a t e a u : a . P e u t p o r t e r l e p a v i l l o n s u i s s e s u r l e R h i n , e t b . A p p a r t i e n t à u n e e n t r e p r i s e o u à u n e s u c c u r s a l e i n d é p e n - d a n t e s u r l e p l a n é c o n o m i q u e e t c o m m e r c i a l , d o t é e e n S u i s s e d ' u n e o r g a n i s a t i o n a p p r o p r i é e l u i p e r m e t t a n t d ' a c - c o m p l i r l e s a c t e s d e g e s t i o n , d ' a r m e m e n t e t d ' é q u i p e m e n t d u b a t e a u . 3 S i l e s a c t e s d e g e s t i o n s o n t a c c o m p l i s à b o r d p a r l e c a p i t a i n e o u u n m e m b r e d e l ' é q u i p a g e e t q u e l ' a u t o r i t é d e l a n a v i g a t i o n r h é n a n e a t t e s t e u n e déclaration d u p r o p r i é t a i r e d a n s c e s e n s , u n b a t e a u r h é n a n n e p e u t ê t r e i m m a t r i c u l é a u r e g i s t r e d e s b a - t e a u x q u e s ' i l n ' a p p a r t i e n t p a s e n p r o p r i é t é , c o p r o p r i é t é o u p r o p r i é t é c o m m u n e à u n e p e r s o n n e m o r a l e o u à u n e s o c i é t é c o m m e r c i a l e . 4 2 e a l i n é a a c t u e l . A r t . 5 I I . F a c u l t a t i v e I L e s b a t e a u x q u i n e s o n t p a s a f f e c t é s a u t r a n s p o r t p r o f e s s i o n - n e l d e p e r s o n n e s o u d e m a r c h a n d i s e s p e u v e n t , à l a d e m a n d e d e l e u r propriétaire, ê t r e i m m a t r i c u l é s . C e s b a t e a u x d o i v e n t a v o i r u n t o n n a g e d ' a u m o i n s 1 0 t o u s ' i l s n e s o n t p a s a f f e c t é s a u t r a n s p o r t d e m a r c h a n d i s e s , u n d é p l a c e m e n t d ' a u m o i n s 5 m 3 ; i l s d o i v e n t e n o u t r e r e m p l i r l e s c o n d i t i o n s f i x é e s à l ' a r t i - c l e 4 , 1 e r a l i n é a . 2 S ' i l s ' a g i t d ' u n b a t e a u a f f e c t é a u t r a n s p o r t p r o f e s s i o n n e l r h é - n a n , l e s c o n d i t i o n s f i x é e s à l ' a r t i c l e 4 , 2 e e t 3 e a l i n é a s , d o i v e n t d e s u r c r o î t ê t r e r e m p l i e s . 1 1 3 1R e g i s t r e d e s b a t e a u x R O 1 9 8 6 A r t . 1 0 , 2 e a l . , c h . 3 e t I b i s 2 L a r é q u i s i t i o n d ' i m m a t r i c u l a t i o n i n d i q u e : 3 . L e t o n n a g e d u b a t e a u o u , s ' i l n e s ' a g i t p a s d ' u n b a t e a u a f - f e c t é a u t r a n s p o r t d e m a r c h a n d i s e s , s o n d é p l a c e m e n t , a i n - s i q u e , p o u r u n b a t e a u a u t o m o b i l e , l a p u i s s a n c e d e s e s m a c h i n e s ; I b i s L ' a t t e s t a t i o n p r é v u e à l ' a r t i c l e 4 , 2 e e t 3 e a l i n é a s , s ' i l s ' a g i t d ' u n b a t e a u r h é n a n a f f e c t é a u t r a n s p o r t p r o f e s s i o n - n e l d e p e r s o n n e s o u d e m a r c h a n d i s e s ; A r t . 1 1 , 1 e r a l . I C e l u i q u i r e q u i e r t l ' i m m a t r i c u l a t i o n e s t t e n u d e r e n d r e v r a i - s e m b l a b l e s s o n d r o i t d e p r o p r i é t é e t l e s i n d i c a t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 1 0 , 2 e a l i n é a , c h i f f r e s 1 à 7 , 8 e t 9 . A r t . 1 8 , t i t r e m a r g i n a l C . T r a n s f e r t e t r a d i a t i o n I . T r a n s f e r t d a n s u n a u t r e r e g i s t r e l a . C e s s a t i o n d e s c o n d i t i o n s d e l ' i m m a t r i c u - l a t i o n A r t . 1 9 , t i t r e m a r g i n a l , l e r a l . , q u a t r i è m e p h r a s e , 2 e a l . , d e u x i è m e p h r a s e , e t 3 e a l . , d e u x i è m e p h r a s e . . . S i l a r a d i a t i o n d ' u n b a t e a u r h é n a n n ' a p a s é t é r e q u i s e , l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e p o u r r a o r d o n n e r d ' o f f i c e l a r a d i a t i o n e t l a f a i r e m e n t i o n n e r a u r e g i s t r e . 2 . . . D è s q u e l a r e q u ê t e e s t m e n t i o n n é e a u r e g i s t r e , l e p r o p r i é - t a i r e d ' u n b a t e a u r h é n a n n e p e u t p l u s s e p r é v a l o i r d e l ' i m m a - t r i c u l a t i o n d e s o n b a t e a u d a n s u n r e g i s t r e s u i s s e s i c e n ' e s t d a n s l ' i n t é r ê t d e s t i t u l a i r e s d ' i n s c r i p t i o n s e t d ' a n n o t a t i o n s . 3 . . . S ' i l s ' a g i t d ' u n b a t e a u r h é n a n , l e s e f f e t s d e l ' o p p o s i t i o n s ' é t e i g n e n t a p r è s c i n q a n s ; l e b a t e a u e s t a l o r s r a d i é d u r e g i s t r e , à m o i n s q u e l e j u g e n ' i n t e r d i s e l a r a d i a t i o n . A r t . 6 6 , 2 e a l . z L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l e s c o n d i t i o n s q u i d o i v e n t ê t r e r e m - p l i e s p o u r q u ' u n b a t e a u r h é n a n p u i s s e p o r t e r l e p a v i l l o n s u i s - s e . I l p e u t p r e s c r i r e q u e l e s s o c i é t é s a n o n y m e s o u l e s s o c i é t é s e n c o m m a n d i t e p a r a c t i o n s , propriétaires d e t e l s b a t e a u x , n e p o u r r o n t é m e t t r e q u e d e s a c t i o n s n o m i n a t i v e s . 1132R e g i s t r e d e s b a t e a u x R O 1 9 8 6 A r t . 6 7 B . D r o i t t r a n s i - ' L e p r o p r i é t a i r e d ' u n b a t e a u r h é n a n d o i t r e m e t t r e à l ' o f f i c e , t o r e d a n s l e d é l a i d ' u n a n à c o m p t e r d e l'entrée e n v i g u e u r d e l a m o d i f i c a t i o n d u 4 o c t o b r e 1 9 8 5 1 ) d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 8 s e p - t e m b r e 1 9 2 3 s u r l e r e g i s t r e d e s b a t e a u x , l ' a t t e s t a t i o n c o n s t a t a n t q u e s o n b a t e a u r e m p l i t l e s n o u v e l l e s c o n d i t i o n s d ' i m m a t r i c u l a - t i o n f i x é e s à l ' a r t i c l e 4 , 2 C e t 3 ° a l i n é a s . L ' o f f i c e p e u t , p o u r d e j u s t e s m o t i f s , p r o l o n g e r l e d é l a i d ' u n e a n n é e a u p l u s . 2 S i l ' a t t e s t a t i o n n ' e s t p a s r e m i s e à t e m p s , l e b a t e a u e s t r a d i é d u r e g i s t r e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 9 . 3 L e s b a t e a u x q u i s e r o n t d é j à i m m a t r i c u l é s a u m o m e n t d e l ' e n - t r é e e n v i g u e u r d e l a m o d i f i c a t i o n d u 4 o c t o b r e 1 9 8 5 d e l a l o i f é d é r a l e s u r l e r e g i s t r e d e s b a t e a u x , e t q u i n ' a u r o n t p a s l a n o u - v e l l e c a p a c i t é m i n i m a l e , p o u r r o n t r e s t e r i m m a t r i c u l é s . I I L a l o i f é d é r a l e d u 3 o c t o b r e 1 9 7 5 2 ) s u r l a n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 4 8 A u t r e s i n f r a c t i o n s C e l u i q u i a u r a d ' u n e a u t r e m a n i è r e c o n t r e v e n u à l a p r é s e n t e l o i , a u x d i s p o - s i t i o n s d ' e x é c u t i o n é d i c t é e s p a r l a C o n f é d é r a t i o n o u p a r l e s c a n t o n s o u a u x r è g l e s d e c o n v e n t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s t o u c h a n t l a p o l i c e d e n a v i g a t i o n o u l'économie d e s t r a n s p o r t s , s a n s q u ' i l y a i t d é l i t o u contravention a u s e n s d e s a r t i c l e s 4 0 à 4 7 d e l a p r é s e n t e l o i , s e r a p u n i d e l ' a m e n d e . I I I ' L a p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r . C o n s e i l d e s E t a t s , 4 o c t o b r e 1 9 8 5 L e p r é s i d e n t : K ü n d i g L a s e c r é t a i r e : H u b e r ' > R O 1 9 8 6 1 1 3 0 2 ) R S 7 4 7 . 2 0 1 C o n s e i l n a t i o n a l , 4 o c t o b r e 1 9 8 5 L e p r é s i d e n t : K o l l e r L e s e c r é t a i r e : Z w i c k e r 2 9 3 8 8 1 1 3 3R e g i s t r e d e s b a t e a u x R O 1 9 8 6 E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r ' L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t à l a p r é s e n t e l o i a e x p i r é l e 1 3 j a n v i e r 1 9 8 6 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . 9 2 L a p r é s e n t e l o i e n t r e e n v i g u e u r l e 1 5 j u i l l e t 1 9 8 6 . 1 6 j u i n 1 9 8 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , E g l i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 0 3 8 8 F F 1 9 8 5 I I 1 3 3 3 1 1 3 4O r d o n n a n c e s u r l e r e g i s t r e d e s b a t e a u x d u 1 6 j u i n 1 9 8 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s t e r , 1 7 e t 6 6 d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 8 s e p t e m b r e 1 9 2 3 ' ) s u r l e r e g i s t r e d e s b a t e a u x ( d é n o m m é e c i - a p r è s « l o i » ) , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : T e n u e d u r e g i s t r e d e s b a t e a u x A r t i c l e p r e m i e r C o m p é t e n c e ' S o n t d é s i g n é s c o m m e o f f i c e s d u r e g i s t r e d e s b a t e a u x : d a n s l e canton d e Z u r i c h : l e b u r e a u d u r e g i s t r e f o n c i e r d e Z u r i c h - R i e s b a c h ; d a n s l e c a n t o n d e B e r n e : l e b u r e a u d u r e g i s t r e f o n c i e r d ' I n t e r l a k e n p o u r l e l a c d e B r i e n z , l e b u r e a u d u r e g i s t r e f o n c i e r d e T h o u n e p o u r l e l a c d e T h o u n e , l e b u r e a u d u r e g i s t r e f o n c i e r d e B e r n e p o u r l ' A a r e n t r e l e l a c d e T h o u n e e t l e l a c d e B i e n n e , l e b u r e a u d u r e g i s t r e f o n c i e r d e B i e n n e p o u r l e l a c d e B i e n n e e t l ' A a r e n a v a l d u l a c d e B i e n n e ; d a n s l e canton d e L u c e r n e : l e b u r e a u d u r e g i s t r e f o n c i e r d e L u c e r n e - V i l l e ; d a n s l e canton d ' U r i : l e b u r e a u c a n t o n a l d u r e g i s t r e f o n c i e r à A l t d o r f ; d a n s l e c a n t o n d e S c h w y z : l e b u r e a u d u r e g i s t r e f o n c i e r d e G e r s a u p o u r l e l a c d e s Q u a t r e - C a n t o n s , l e b u r e a u d u r e g i s t r e f o n c i e r d ' A r t h à Oberarth p o u r l e l a c d e Z o u g , l e b u r e a u d u r e g i s t r e f o n c i e r d e M a r c h à L a c h e n p o u r l e l a c d e Z u r i c h ; d a n s l e c a n t o n d ' O b w a l d : l e b u r e a u d u r e g i s t r e f o n c i e r d ' A l p n a c h p o u r l e l a c d ' A l p n a c h , l e b u r e a u d u r e g i s t r e f o n c i e r d e S a r n e n p o u r l e s l a c s d e S a r n e n e t d e L u n g e r n ; d a n s l e canton d e N i d w a l d : l e b u r e a u c a n t o n a l d u r e g i s t r e f o n c i e r à S t a n s ; d a n s l e canton d e G l a r i s : l e b u r e a u c a n t o n a l d u r e g i s t r e f o n c i e r à G l a r i s ; d a n s l e c a n t o n d e Z o u g : l e b u r e a u cantonal d u r e g i s t r e f o n c i e r à Z o u g ; d a n s l e c a n t o n d e F r i b o u r g : l e b u r e a u d u r e g i s t r e f o n c i e r d ' E s t a v a y e r p o u r l e l a c d e N e u c h â t e l , l e b u r e a u d u r e g i s t r e f o n c i e r d e Morat p o u r l e l a c d e M o r a t ; d a n s l e c a n t o n d e S o l e u r e : l e g r e f f e d u d i s t r i c t d e S o l e u r e à S o l e u r e ; d a n s l e canton d e B â l e - V i l l e : l e b u r e a u d u r e g i s t r e f o n c i e r d e B â l e ; d a n s l e canton d e B â l e - C a m p a g n e : l e b u r e a u d u r e g i s t r e f o n c i e r d e L i e s t a l ; R S 7 4 7 . 1 1 1 R S 7 4 7 . 1 1 ; R O 1 9 8 6 1 1 3 0 1986 — 4 8 9 1 1 3 5R e g i s t r e d e s b a t e a u x R O 1 9 8 6 d a n s l e canton d e S c h a f f h o u s e : l e b u r e a u c a n t o n a l d u r e g i s t r e f o n c i e r à S c h a f f h o u s e ; d a n s l e c a n t o n d e S a i n t - G a l l : l e b u r e a u d u r e g i s t r e f o n c i e r d e R o r s c h a c h p o u r l e l a c d e C o n s t a n c e , l e b u r e a u d u r e g i s t r e f o n c i e r d e S c h m e r i k o n p o u r l e l a c d e Z u r i c h , l e b u r e a u d u r e g i s t r e f o n c i e r d e Q u a r t e n p o u r l e l a c d e W a l e n s t a d t ; d a n s l e canton d ' A r g o v i e : l e b u r e a u d u r e g i s t r e f o n c i e r d e R h e i n f e l d e n p o u r l e R h i n , l e b u r e a u d u r e g i s t r e f o n c i e r d e L e n z b o u r g p o u r l ' A a r e t l e l a c d e H a l l w i l ; d a n s l e canton d e T h u r g o v i e : l e b u r e a u d u r e g i s t r e f o n c i e r d e K r e u z l i n g e n ; d a n s l e canton d u T e s s i n : l e b u r e a u d u r e g i s t r e f o n c i e r d e L u g a n o p o u r l e l a c d e L u g a n o , l e b u r e a u d u r e g i s t r e f o n c i e r d e L o c a r n o p o u r l e l a c M a j e u r ; d a n s l e canton d e V a u d : l e b u r e a u d u r e g i s t r e f o n c i e r d e L à u s a n n e ; d a n s l e canton d u V a l a i s : l e b u r e a u d u r e g i s t r e f o n c i e r d e M o n t h e y ; d a n s l e canton d e N e u c h â t e l : l e b u r e a u d u r e g i s t r e f o n c i e r d e N e u c h â t e l ; d a n s l e canton d e G e n è v e : l e b u r e a u c a n t o n a l d u r e g i s t r e f o n c i e r à G e n è v e . 2 D a n s l e s c a n t o n s q u i n ' o n t p a s d ' o f f i c e d u r e g i s t r e d e s b a t e a u x n o m m é - m e n t d é s i g n é , l e b u r e a u d u r e g i s t r e f o n c i e r d u c h e f - l i e u d u c a n t o n e s t c o m p é t e n t . L o r s q u ' u n s e u l o f f i c e d u r e g i s t r e d e s b a t e a u x e s t d é s i g n é d a n s u n c a n t o n , i l e s t c o m p é t e n t p o u r t o u t e s l e s e a u x n a v i g a b l e s d e c e c a n t o n . ' L o r s q u e l e s o f f i c e s d e p l u s i e u r s c a n t o n s s o n t c o m p é t e n t s p o u r l e s m ê m e s e a u x , l e p r o p r i é t a i r e a l e c h o i x d e l ' o f f i c e a u q u e l i l demandera l ' i m m a t r i c u - lation d e s o n b a t e a u , à m o i n s q u e l e s c a n t o n s c o n c e r n é s n ' e n d i s p o s e n t a u t r e m e n t ( a r t . 9 , 2 e a l . , d e l a l o i ) . 4 P o u r l e s b a t e a u x n a v i g u a n t s u r l e R h i n , s u r s e s a f f l u e n t s e t s e s c a n a u x l a t é r a u x e n a v a l d e R h e i n f e l d e n , l e s o f f i c e s d u r e g i s t r e d e s b a t e a u x d e B â l e , d e L i e s t a l o u d e R h e i n f e l d e n s o n t c o m p é t e n t s . A r t . 2 O b l i g a t i o n d ' a n n o n c e r l e s b a t e a u x r h é n a n s L e s o f f i c e s d u r e g i s t r e d e s b a t e a u x d e B â l e , d e L i e s t a l e t d e R h e i n f e l d e n a n n o n c e n t à l a f i n d e c h a q u e a n n é e a u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e o u à l ' a u t o r i t é q u ' i l a u r a d é s i g n é e l e s b a t e a u x r h é n a n s ( a r t . 8 , 2 e a l . ) q u i s o n t i n s c r i t s d a n s l e u r s r e g i s t r e s . A r t . 3 A p p l i c a t i o n d e l ' o r d o n n a n c e s u r l e r e g i s t r e f o n c i e r ' L ' o r d o n n a n c e d u 2 2 f é v r i e r 1 9 1 0 ' ) " s u r l e r e g i s t r e f o n c i e r ( O R F ) e s t a p p l i - c a b l e à l a t e n u e d u r e g i s t r e d e s b a t e a u x , à m o i n s q u e l a l o i o u l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e n ' e n d i s p o s e n t a u t r e m e n t . ] ) R S 2 1 1 . 4 3 2 . 1 1 1 3 6R e g i s t r e d e s b a t e a u x R O 1 9 8 6 2 D a n s l e s r e g i s t r e s e t f o r m u l e s , l e s m o t s « i m m e u b l e » , « h y p o t h è q u e » e t «bureau d u r e g i s t r e f o n c i e r » s o n t r e m p l a c é s p a r c e u x d e « b a t e a u » , « h y p o - thèque s u r b a t e a u » e t « o f f i c e d u r e g i s t r e d e s b a t e a u x » . A r t . 4 R e g i s t r e s ' C h a q u e o f f i c e d u r e g i s t r e d e s b a t e a u x t i e n t u n g r a n d l i v r e e t u n j o u r n a l ( a r t . 2 4 e t 2 5 d e l a l o i ) e t l e s r e g i s t r e s a c c e s s o i r e s s u i v a n t s : u n r e g i s t r e d e s propriétaires, u n r e g i s t r e d e s c r é a n c i e r s , u n r e g i s t r e d e s s a i s i e s e t u n r e g i s t r e d e s r e c t i f i c a t i o n s . 2 L e s c a n t o n s p e u v e n t i n s t i t u e r d ' a u t r e s r e g i s t r e s a c c e s s o i r e s , n o t a m m e n t u n r e g i s t r e c o n t e n a n t l e s n o m s d e s b a t e a u x i m m a t r i c u l é s , c l a s s é s p a r o r d r e a l p h a b é t i q u e . A r t . 5 C e r t i f i c a t d ' i m m a t r i c u l a t i o n ' L e c e r t i f i c a t d ' i m m a t r i c u l a t i o n ( a r t . 2 9 e t 3 0 d e l a l o i ) d o i t ê t r e é t a b l i s e l o n l a f o r m u l e - m o d è l e p r e s c r i t e p a r l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e . 2 C e c e r t i f i c a t c o n t i e n t l e s i n s c r i p t i o n s , a n n o t a t i o n s , m e n t i o n s , m o d i f i c a - t i o n s e t r a d i a t i o n s o p é r é e s d a n s l e g r a n d l i v r e e t i l e s t s i g n é p a r l e c o n s e r v a - t e u r d u r e g i s t r e ; l e s r e s t r i c t i o n s d u d r o i t d ' a l i é n e r n ' y s o n t p a s r e p o r t é e s ( a r t . 2 9 , t e r a l . , d e l a l o i ) . 3 L a d é l i v r a n c e e t l ' a n n u l a t i o n d u c e r t i f i c a t d ' i m m a t r i c u l a t i o n s o n t i n d i - q u é e s d a n s l e g r a n d l i v r e ( c o l o n n e « p r o p r i é t é » ) . A r t . 6 P i è c e s j u s t i f i c a t i v e s ' L e s p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s , c l a s s é e s d ' a p r è s l e s f e u i l l e t s d u g r a n d l i v r e , d o i - v e n t ê t r e c o n s e r v é e s d a n s u n d o s s i e r d i s t i n c t p o u r c h a q u e b a t e a u . 2 L e s p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s c o m p r e n n e n t n o t a m m e n t : a . L a r é q u i s i t i o n d ' i m m a t r i c u l a t i o n e t l e t i t r e j u s t i f i c a t i f , l e s p i è c e s a n n e x e s , a i n s i q u e l e s d é c i s i o n s d e l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e ; b . L a p u b l i c a t i o n , y c o m p r i s l e n o m e t l a d a t e d e l ' o r g a n e o ù e l l e a p a r u ; c . L e c a s é c h é a n t , l e s o p p o s i t i o n s f o r m é e s ; d . L e s a t t e s t a t i o n s d e l ' a u t o r i t é d e l a n a v i g a t i o n r h é n a n e c o n s t a t a n t q u e l e s c o n d i t i o n s f i x é e s à l ' a r t i c l e 4 , 2 e e t 3 e a l i n é a s , d e l a l o i s o n t r e m p l i e s . A r t . 7 M a r q u e d i s t i n c t i v e e x t é r i e u r e ' L a marque d i s t i n c t i v e e x t é r i e u r e ( a r t . 1 7 d e l a l o i ) c o n s i s t e e n u n e p l a q u e d e m é t a l o u e n u n e a u t r e marque o f f i c i e l l e , c o n f o r m e a u m o d è l e é t a b l i p a r l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e . E l l e i n d i q u e l ' o f f i c e a u p r è s d u q u e l l e b a t e a u e s t i m m a t r i c u l é e t p o r t e l e n u m é r o m a t r i c u l e d u b a t e a u , 1 1 3 7R e g i s t r e d e s b a t e a u x R O 1 9 8 6 a i n s i q u e l a c r o i x f é d é r a l e . P o u r l e s b a t e a u x r h é n a n s ( a r t . 8 , 2 e a l . ) , l e n u m é r o o f f i c i e l d u b a t e a u p e u t ê t r e u t i l i s é c o m m e m a r q u e d i s t i n c t i v e e x t é - r i e u r e . 2 L a p l a q u e d e m é t a l o u l ' a u t r e m a r q u e o f f i c i e l l e s e r a c o m m a n d é e à l ' o f f i c e d u r e g i s t r e d e s b a t e a u x . E l l e s e r a a p p o s é e s u r l e b a t e a u à u n e p l a c e b i e n v i s i b l e , d è s q u e c e l u i - c i a u r a é t é i m m a t r i c u l é . 3 L o r s q u e l e b a t e a u e s t r a d i é d u r e g i s t r e , l a m a r q u e d i s t i n c t i v e d o i t ê t r e e n l e v é e ; l a p l a q u e d e m é t a l s e r a r e s t i t u é e à l ' o f f i c e d u r e g i s t r e d e s b a t e a u x . ' L e c o û t d u m a r q u a g e e s t à l a c h a r g e d u p r o p r i é t a i r e d u b a t e a u . S e c t i o n 2 : C o n d i t i o n s p a r t i c u l i è r e s p r é a l a b l e s à l ' i m m a t r i c u l a t i o n d e s b a t e a u x r h é n a n s ( a r t . 4 , 2 e e t 3 e a l . , d e l a l o i ) A r t . 8 D r o i t d e p o r t e r l e p a v i l l o n s u i s s e s u r l e R h i n ' L e p r o p r i é t a i r e d ' u n b a t e a u r h é n a n q u i a l e d r o i t d e p o r t e r l e p a v i l l o n s u i s s e s u r l e R h i n ( a r t . 4 , 2 e a l . , l e t . a , d e l a l o i ) d o i t r e m p l i r l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s a u x a r t i c l e s 1 0 à 1 5 d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 2 S o n t d e s b a t e a u x r h é n a n s l e s b a t e a u x q u i s o n t u t i l i s é s s u r l e R h i n , s u r s e s a f f l u e n t s e t s e s c a n a u x l a t é r a u x e n a v a l d e R h e i n f e l d e n e t s o n t a f f e c t é s a u t r a n s p o r t p r o f e s s i o n n e l d e p e r s o n n e s o u d e m a r c h a n d i s e s . 3 L a C o n f é d é r a t i o n , l e s c a n t o n s e t l e s a u t r e s c o l l e c t i v i t é s e t é t a b l i s s e m e n t s s u i s s e s d e d r o i t p u b l i c p r o p r i é t a i r e s d e b a t e a u x n e s o n t p a s t e n u s d ' é t a b l i r q u ' i l s r e m p l i s s e n t c e s c o n d i t i o n s . ' U n n a v i r e d e m e r i n s c r i t d a n s l e r e g i s t r e d e s n a v i r e s s u i s s e s a l e d r o i t d e p o r t e r l e p a v i l l o n s u i s s e s u r l e R h i n . A r t . 9 E t a t s a s s i m i l é s A u x f i n s d e l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e 1 0 à 1 3 e t 1 5 d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , s o n t a s s i m i l é s à l a S u i s s e : a . L e s E t a t s c o n t r a c t a n t s d e l a C o n v e n t i o n r é v i s é e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n " , e t b . L e s E t a t s m e m b r e s d e s C o m m u n a u t é s E u r o p é e n n e s d a n s l e s q u e l s s o n t a p p l i q u é e s d e s d i s p o s i t i o n s s u r l e d r o i t d e p o r t e r l e p a v i l l o n n a t i o n a l s u r l e R h i n é q u i v a l e n t e s à c e l l e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s d e l a C o n v e n - t i o n r é v i s é e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n ' ) . R S 0 . 7 4 7 . 2 2 4 . 1 0 1 1138R e g i s t r e d e s b a t e a u x R O 1 9 8 6 A r t . 1 0 C o n d i t i o n s q u a n t à l a p r o p r i é t é ( a r t . 4 , 1 e r a l . , l e t . a d e l a l o i ) I L o r s q u e l e b a t e a u a p p a r t i e n t p o u r p l u s d e l a m o i t i é à u n e p e r s o n n e p h y s i - q u e , u n e s o c i é t é c o m m e r c i a l e , u n e p e r s o n n e m o r a l e o u à l e u r s u c c u r s a l e , c e l l e - c i d o i t a v o i r s o n d o m i c i l e e n S u i s s e , a i n s i q u e l a n a t i o n a l i t é s u i s s e o u d ' u n E t a t a s s i m i l é o u s o n s i è g e e n S u i s s e e t r e m p l i r l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s a u x a r t i c l e s 1 1 à 1 3 r e l a t i v e s a u x m a j o r i t é s r e q u i s e s e t à l a p a r t i c i p a t i o n . 2 L o r s q u e l e b a t e a u a p p a r t i e n t p o u r p l u s d e l a m o i t i é à p l u s i e u r s p e r s o n n e s p h y s i q u e s , s o c i é t é s c o m m e r c i a l e s , p e r s o n n e s m o r a l e s o u à l e u r s s u c c u r s a l e s , c e l l e s - c i d o i v e n t a v o i r l e u r d o m i c i l e e n S u i s s e , a i n s i q u e l a n a t i o n a l i t é s u i s s e o u d ' u n Etat a s s i m i l é o u l e u r s i è g e e n S u i s s e e t r e m p l i r l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s a u x a r t i c l e s 1 1 à 1 3 r e l a t i v e s a u x m a j o r i t é s r e q u i s e s e t à l a p a r t i c i - p a t i o n . A r t . 1 1 M a j o r i t é s r e q u i s e s d a n s l e s s o c i é t é s c o m m e r c i a l e s e t p e r s o n n e s m o r a l e s ' L o r s q u e l e b a t e a u a p p a r t i e n t à u n e s o c i é t é c o m m e r c i a l e o u à u n e p e r s o n - n e m o r a l e , c e l l e - c i d o i t r e m p l i r l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s : a . L e s d e u x t i e r s d e t o u s l e s a s s o c i é s ( a s s o c i é s e n n o m c o l l e c t i f , a s s o c i é s i n d é f i n i m e n t r e s p o n s a b l e s , c o m m a n d i t a i r e s e t a u t r e s a s s o c i é s ) d o i v e n t a v o i r l e u r d o m i c i l e e n S u i s s e o u d a n s u n E t a t a s s i m i l é , a i n s i q u e l a n a t i o n a l i t é s u i s s e o u d ' u n E t a t a s s i m i l é , o u , l o r s q u e l e s c o m m a n d i t a i - r e s o u a u t r e s a s s o c i é s s o n t d e s s o c i é t é s c o m m e r c i a l e s o u d e s p e r s o n n e s m o r a l e s , ê t r e d e s p a r t i c i p a n t s s u i s s e s o u d ' u n Etat a s s i m i l é ( a r t . 1 3 , l e i a l . ) . L e s a s s o c i é s d o i v e n t e n p l u s p a r t i c i p e r a u m o i n s à r a i s o n d e s d e u x t i e r s a u c a p i t a l d e l ' e n t r e p r i s e . b . L e s p a r t i c i p a n t s s u i s s e s o u d ' u n Etat a s s i m i l é ( a r t . 1 3 , t e r a l . ) d o i v e n t d é t e n i r d e u x t i e r s a u m o i n s d u c a p i t a l s o c i a l d ' u n e s o c i é t é a n o n y - m e , d ' u n e s o c i é t é e n c o m m a n d i t e p a r a c t i o n s , d ' u n e s o c i é t é à r e s p o n - s a b i l i t é l i m i t é e o u d ' u n e s o c i é t é c o o p é r a t i v e , e t d i s p o s e r d e s d r o i t s d e v o t e d a n s u n e p r o p o r t i o n a u m o i n s é g a l e . c . L e s d e u x t i e r s a u m o i n s d e s m e m b r e s d ' u n e a s s o c i a t i o n , a i n s i q u e t o u s l e s m e m b r e s d e l a d i r e c t i o n o u a u t r e o r g a n e d ' e x é c u t i o n d o i v e n t a v o i r l e u r d o m i c i l e e n S u i s s e o u d a n s u n Etat a s s i m i l é , a i n s i q u e l a n a t i o n a - l i t é s u i s s e o u d ' u n Etat a s s i m i l é . d . T o u s l e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' u n e f o n d a t i o n d o i v e n t a v o i r l e u r d o m i - c i l e e n S u i s s e o u d a n s u n Etat a s s i m i l é , a i n s i q u e l a nationalité s u i s s e o u d ' u n Etat a s s i m i l é . 2 L'usufruitier, l e c r é a n c i e r g a g i s t e o u l ' a y a n t d r o i t q u i p a r t i c i p e s o u s u n e a u t r e f o r m e à l ' e n t r e p r i s e d u p r o p r i é t a i r e d u b a t e a u d o i v e n t , l o r s q u ' i l s p e u - v e n t e x e r c e r u n e i n f l u e n c e d é t e r m i n a n t e s u r l a g e s t i o n d e l ' e n t r e p r i s e , r e m p l i r l e s m ê m e s c o n d i t i o n s q u e l e p r o p r i é t a i r e d u b a t e a u . 1 1 3 9R e g i s t r e d e s b a t e a u x R O 1 9 8 6 3 L e f i d u c i a n t d o i t r e m p l i r l e s m ê m e s c o n d i t i o n s q u e l e f i d u c i a i r e . C e t t e r è g l e s ' a p p l i q u e p a r a n a l o g i e a u x c o n v e n t i o n s q u i é q u i v a l e n t à u n c o n t r a t d e f i d u c i e . A r t . 1 2 D i r e c t i o n e t a d m i n i s t r a t i o n ' L o r s q u ' u n e s e u l e p e r s o n n e e s t c h a r g é e d e l a d i r e c t i o n o u d e l'adminis- t r a t i o n d ' u n e e n t r e p r i s e i n d i v i d u e l l e , d ' u n e s o c i é t é c o m m e r c i a l e o u d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e , e l l e d o i t a v o i r s o n d o m i c i l e e n S u i s s e , a i n s i q u e l a n a t i o - n a l i t é s u i s s e o u d ' u n E t a t a s s i m i l é . 2 L o r s q u e p l u s i e u r s p e r s o n n e s s o n t c h a r g é e s d e l a d i r e c t i o n o u d e l'adminis- t r a t i o n d ' u n e e n t r e p r i s e i n d i v i d u e l l e , d ' u n e s o c i é t é c o m m e r c i a l e o u d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e , l a m a j o r i t é d ' e n t r e e l l e s d o i v e n t a v o i r l e u r d o m i c i l e e n S u i s s e e t l e s d e u x t i e r s l a n a t i o n a l i t é s u i s s e o u d ' u n E t a t a s s i m i l é . 3 L e s d i s p o s i t i o n s p l u s s t r i c t e s d u c o d e d e s o b l i g a t i o n s 1 ) , r e l a t i v e s à l a n a t i o n a l i t é , s o n t r é s e r v é e s . A r t . 1 3 P a r t i c i p a n t s s u i s s e s o u d ' u n Etat a s s i m i l é 1 S o n t d e s p a r t i c i p a n t s s u i s s e s o u d ' u n E t a t a s s i m i l é : a . L e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s q u i o n t l e u r d o m i c i l e e n S u i s s e o u d a n s u n Etat a s s i m i l é , a i n s i q u e l a n a t i o n a l i t é s u i s s e o u d ' u n E t a t a s s i m i l é ; b . L e s s o c i é t é s c o m m e r c i a l e s e t l e s p e r s o n n e s m o r a l e s q u i o n t l e u r s i è g e e n S u i s s e o u d a n s u n Etat a s s i m i l é e t a u x q u e l l e s p a r t i c i p e n t d e m a n i è - r e d é t e r m i n a n t e , à t i t r e d ' a s s o c i é s , a c t i o n n a i r e s , m e m b r e s d ' u n e s o c i é t é c o o p é r a t i v e o u a u t r e s a s s o c i é s , d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s a u s e n s d e l a l e t t r e a o u d ' a u t r e s s o c i é t é s c o m m e r c i a l e s o u p e r s o n n e s m o r a l e s ( s o u s - p a r t i c i p a t i o n ) . L e s s o c i é t é s c o m m e r c i a l e s e t l e s p e r s o n n e s m o r a l e s q u i d é t i e n n e n t u n e s o u s - p a r t i c i p a t i o n d o i v e n t d e l e u r c ô t é r e m p l i r l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s a u 2 e a l i n é a . I l e n v a d e m ê m e p o u r t o u t e a u t r e p a r t i c i p a t i o n d é t e r m i n a n t e à u n e s o u s - p a r t i c i p a t i o n . 2 E s t u n e p a r t i c i p a t i o n déterminante: a . U n e p a r t i c i p a t i o n a u c a p i t a l d e l ' e n t r e p r i s e q u i d o i t , e n r è g l e g é n é r a l e , s ' é l e v e r à d e u x t i e r s a u m o i n s ; b . L e f a i t d e d é t e n i r d e s d r o i t s d e v o t e d a n s l a m ê m e p r o p o r t i o n , e t c . L e f a i t d ' e x e r c e r u n e i n f l u e n c e d é c i s i v e s u r l a d i r e c t i o n e t l ' a d m i n i s t r a - t i o n d e l ' e n t r e p r i s e . A r t . 1 4 E n t r e p r i s e , g e s t i o n ' U n e e n t r e p r i s e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 4 , 2 e a l i n é a , l e t t r e b , d e l a l o i ( e n t r e p r i - s e i n d i v i d u e l l e , s o c i é t é c o m m e r c i a l e o u p e r s o n n e m o r a l e ) o u l a s u c c u r s a l e d ' u n e t e l l e e n t r e p r i s e d o i t a v o i r e n S u i s s e : 1 ) R S 2 2 0 1 1 4 0R e g i s t r e d e s b a t e a u x R O 1 9 8 6 a . U n e o r g a n i s a t i o n a p p r o p r i é e l u i p e r m e t t a n t d ' a c c o m p l i r l e s a c t e s d e g e s t i o n , d ' a r m e m e n t e t d ' é q u i p e m e n t d u b a t e a u , a i n s i q u e b . S o n c e n t r e d ' a c t i v i t é c o m m e r c i a l e d ' o ù e l l e d i r i g e l ' e x p l o i t a t i o n d u b a t e a u . 2 L e s d i s p o s i t i o n s d u l e r a l i n é a s ' a p p l i q u e n t p a r a n a l o g i e a u x c o m m u n a u t é s p l a c é e s s o u s l e r é g i m e d e l a p r o p r i é t é c o m m u n e o u d e l a c o p r o p r i é t é ( a r t . 1 0 , 2 e a l . ) . 3 L o r s q u e l e s a c t e s d e g e s t i o n s o n t a c c o m p l i s à b o r d p a r l e c a p i t a i n e o u u n m e m b r e d e l ' é q u i p a g e ( b a t e l i e r p a r t i c u l i e r , a r t . 4 , 3 e a l . , d e l a l o i ) , l e p r o - p r i é t a i r e d u b a t e a u d o i t a v o i r s o n d o m i c i l e e n S u i s s e , a i n s i q u e l a n a t i o n a - l i t é s u i s s e o u d ' u n E t a t a s s i m i l é . S i p l u s i e u r s p e r s o n n e s s o n t p r o p r i é t a i r e s ( p r o p r i é t é c o m m u n e o u c o p r o p r i é t é ) , e l l e s d o i v e n t t o u t e s a v o i r l e u r d o m i c i - l e e n S u i s s e , a i n s i q u e l a n a t i o n a l i t é s u i s s e o u d ' u n E t a t a s s i m i l é . A r t . 1 5 A r m a t e u r n o n p r o p r i é t a i r e ' L o r s q u ' u n b a t e a u r h é n a n e s t e x p l o i t é p a r u n a r m a t e u r ( a r t . 1 2 6 , l e r a l . , d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 3 s e p t . 1 9 5 3 ' > s u r l a n a v i g a t i o n m a r i t i m e s o u s p a v i l l o n s u i s s e ) q u i n ' e n e s t p a s propriétaire, l ' a r m a t e u r d o i t a v o i r s o n d o m i c i l e o u s o n s i è g e : a . E n S u i s s e e t r e m p l i r l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e p o u r l e p r o p r i é t a i r e , o u b . D a n s u n E t a t a s s i m i l é e t r e m p l i r l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r c e t E t a t p o u r l ' a r m a t e u r . I l justifiera d e s a q u a l i t é e n p r o d u i s a n t l e d o c u m e n t p r é v u à l ' a r t i c l e 2 , 3 e a l i n é a , d e l a C o n v e n t i o n r é v i s é e p o u r l a n a v i g a - t i o n d u R h i n 2 ) . 2 E s t c o m p é t e n t e p o u r d é l i v r e r l ' a t t e s t a t i o n à l ' a r m a t e u r q u i a s o n d o m i c i l e o u s o n s i è g e d a n s l e c a n t o n d e B â l e - V i l l e , B â l e - C a m p a g n e o u A r g o v i e , l ' a u - t o r i t é d e l a n a v i g a t i o n rhénane d u canton o ù l ' a r m a t e u r a s o n d o m i c i l e o u s o n s i è g e . S ' i l a s o n d o m i c i l e o u s o n s i è g e d a n s u n a u t r e c a n t o n , c ' e s t l ' a u t o r i t é d e l a n a v i g a t i o n r h é n a n e d u canton d e B â l e - V i l l e q u i e s t c o m p é - t e n t e . A r t . 1 6 E x c e p t i o n s L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s p e u t , d a n s l e s l i m i t e s d e s a c c o r d s e t r è g l e m e n t s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s d e l a C o n v e n t i o n r é v i s é e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n 2 ) , a u t o r i s e r d e s e x c e p t i o n s q u a n t a u x m a j o r i t é s r e q u i s e s a u x a r t i c l e s 1 1 à 1 3 d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , s i l ' i n t é r ê t d e l a n a v i g a t i o n r h é n a n e s u i s s e l e j u s t i f i e . I ) R S 7 4 7 . 3 0 2 ) R S 0 . 7 4 7 . 2 2 4 . 1 0 1 1 1 4 1R e g i s t r e d e s b a t e a u x R O 1 9 8 6 A r t . 1 7 Réquisition d ' i m m a t r i c u l a t i o n ' L a r é q u i s i t i o n d ' i m m a t r i c u l a t i o n d ' u n b a t e a u r h é n a n d a n s l e r e g i s t r e d e s b a t e a u x s e r a a d r e s s é e à l ' o f f i c e d u r e g i s t r e d e s b a t e a u x . L e r e q u é r a n t y j o i n - d r a l a d e m a n d e d e l ' a t t e s t a t i o n c o n s t a t a n t q u e l e s c o n d i t i o n s f i x é e s à l ' a r t i - c l e 4 , 2 e e t 3 e a l i n é a s , d e l a l o i s o n t r e m p l i e s . L ' o f f i c e portera l a r é q u i s i t i o n d a n s l e j o u r n a l ( a r t . 2 5 , l ` e a l . , d e l a l o i ) e t t r a n s m e t t r a l a d e m a n d e d ' a t t e s - t a t i o n à l ' a u t o r i t é d e l a n a v i g a t i o n rhénane c o m p é t e n t e , q u i d é c i d e r a . 2 L ' a u t o r i t é d e l a n a v i g a t i o n r h é n a n e p e u t e x i g e r q u e l a d e m a n d e d ' a t t e s t a - t i o n s o i t é t a b l i e s u r u n e f o r m u l e s p é c i a l e . 3 L e r e q u é r a n t d o i t r é p o n d r e a v e c v é r a c i t é a u x q u e s t i o n s p o s é e s d a n s l a f o r m u l e e t j o i n d r e l e s d o c u m e n t s n é c e s s a i r e s . L ' a u t o r i t é d e l a n a v i g a t i o n r h é n a n e p e u t demander l a p r o d u c t i o n d ' a u t r e s d o c u m e n t s . ° L ' a u t o r i t é d e l a n a v i g a t i o n r h é n a n e p e u t t r a i t e r d i r e c t e m e n t a v e c l e s a u t o - r i t é s d e s E t a t s a s s i m i l é s q u i s o n t c h a r g é e s d e s m ê m e s t â c h e s . L e s a u t o r i t é s s ' a c c o r d e n t l ' e n t r a i d e a d m i n i s t r a t i v e . A r t . 1 8 D é c i s i o n d e l ' a u t o r i t é d e l a n a v i g a t i o n r h é n a n e ' L ' a u t o r i t é d e l a n a v i g a t i o n rhénane d é l i v r e à l ' o f f i c e d u r e g i s t r e d e s b a t e a u x l ' a t t e s t a t i o n c o n s t a t a n t q u e l e s c o n d i t i o n s p a r t i c u l i è r e s p r é a l a b l e s à l ' i m m a t r i c u l a t i o n d ' u n b a t e a u r h é n a n s o n t r e m p l i e s . ' L o r s q u e l e s c o n d i t i o n s n e s o n t p a s r e m p l i e s , l ' a u t o r i t é d e l a n a v i g a t i o n rhénane r e j e t t e l a d e m a n d e d ' a t t e s t a t i o n . 3 L a d é c i s i o n e s t n o t i f i é e a u r e q u é r a n t e t c o m m u n i q u é e à l ' o f f i c e d u r e g i s t r e d e s b a t e a u x . A r t . 1 9 I m m a t r i c u l a t i o n I S i l ' a u t o r i t é d e l a n a v i g a t i o n r h é n a n e d é l i v r e l ' a t t e s t a t i o n e t s i l e s a u t r e s c o n d i t i o n s d ' i m m a t r i c u l a t i o n s o n t r e m p l i e s , l e b a t e a u s e r a i m m a t r i c u l é d a n s l e r e g i s t r e d e s b a t e a u x . L ' i m m a t r i c u l a t i o n p r e n d r a e f f e t à d a t e r d u j o u r o ù l a r é q u i s i t i o n a é t é p o r t é e d a n s l e j o u r n a l . 2 S i l a d e m a n d e d ' a t t e s t a t i o n f a i t d é f a u t o u s i l a d é c i s i o n s i g n i f i a n t l e r e f u s d ' a t t e s t a t i o n e s t p a s s é e e n f o r c e , l ' o f f i c e d u r e g i s t r e d e s b a t e a u x r e j e t t e l a r é q u i s i t i o n . A r t . 2 0 D o c u m e n t d e b o r d ' L ' a u t o r i t é d e l a n a v i g a t i o n r h é n a n e a t t e s t e d a n s l e c e r t i f i c a t d u b a t e a u a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 2 d e l a C o n v e n t i o n r é v i s é e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n ' > o u d a n s u n a u t r e d o c u m e n t q u e l e b a t e a u e s t c o n s i d é r é c o m m e a p p a r t e n a n t n R S 0 . 7 4 7 . 2 2 4 . 1 0 1 1 1 4 2R e g i s t r e d e s b a t e a u x R O 1 9 8 6 à l a n a v i g a t i o n r h é n a n e e t q u e l e p r o p r i é t a i r e e t , l e c a s é c h é a n t , l ' a r m a t e u r n o n p r o p r i é t a i r e o n t l e d r o i t d e l ' e x p l o i t e r s u r l e R h i n s o u s p a v i l l o n s u i s s e . ' C e d o c u m e n t d o i t i n d i q u e r a u m o i n s l e n o m o u l e n u m é r o e t l e t y p e d u b a t e a u , l e n u m é r o o f f i c i e l d u b a t e a u , a i n s i q u e l e n o m o u l a r a i s o n s o c i a l e e t l e d o m i c i l e o u l e s i è g e d u p r o p r i é t a i r e d u b a t e a u e t , l e c a s é c h é a n t , d e l ' a r m a t e u r n o n p r o p r i é t a i r e . 3 C e d o c u m e n t d o i t ê t r e g a r d é à b o r d d u b a t e a u . I l p e u t ê t r e r e m p l a c é p a r u n e marque d i s t i n c t i v e a p p r o p r i é e l o r s q u e l e b a t e a u n ' a p a s d ' é q u i p a g e . A r t . 2 1 D é c l a r a t i o n s o b l i g a t o i r e s e t a n n u l a t i o n d e l ' a t t e s t a t i o n ' L e p r o p r i é t a i r e d u b a t e a u e t l ' a r m a t e u r s u i s s e n o n p r o p r i é t a i r e s o n t t e n u s d e c o m m u n i q u e r p a r é c r i t e t s a n s r e t a r d à l ' a u t o r i t é d e l a n a v i g a t i o n r h é n a - n e c o m p é t e n t e t o u t e s l e s m o d i f i c a t i o n s q u i o n t u n e i n f l u e n c e s u r l ' i m m a t r i - c u l a t i o n e t l e d r o i t d e p o r t e r l e p a v i l l o n s u i s s e s u r l e Rhin ( a r t . 4 , r e e t 3 e a l . , d e l a l o i ) . 2 L ' a u t o r i t é d e l a n a v i g a t i o n rhénane p e u t à t o u t m o m e n t v é r i f i e r s i l e s c o n d i t i o n s p r é a l a b l e s à l a d é l i v r a n c e d e l ' a t t e s t a t i o n continuent d ' ê t r e r e m - p l i e s ; à c e t e f f e t , e l l e p e u t e x i g e r l a p r o d u c t i o n d e d o c u m e n t s . 3 S i l e s c o n d i t i o n s n e s o n t p l u s r e m p l i e s , l ' a u t o r i t é d e l a n a v i g a t i o n r h é n a n e r e t i r e l ' a t t e s t a t i o n . E l l e c o m m u n i q u e c e r e t r a i t à l ' o f f i c e d u r e g i s t r e d e s b a t e a u x , a i n s i q u ' a u p r o p r i é t a i r e e t à l ' a r m a t e u r n o n p r o p r i é t a i r e ; e l l e e n j o i n t à c e s d e r n i e r s d e l u i r e s t i t u e r l e d o c u m e n t d e b o r d . " L ' e n t r é e e n f o r c e d u r e t r a i t d e l ' a t t e s t a t i o n e n t r a î n e l ' a n n u l a t i o n d u d o c u - m e n t d e b o r d . S e c t i o n 3 : E m o l u m e n t s e t f r a i s A r t . 2 2 Principe L e s o f f i c e s d u r e g i s t r e d e s b a t e a u x e t l ' a u t o r i t é d e l a n a v i g a t i o n r h é n a n e p e r ç o i v e n t d e s é m o l u m e n t s p o u r l e u r s t r a v a u x . L e p r o d u i t e s t v e r s é a u x c a n t o n s . A r t . 2 3 E m o l u m e n t s d e s o f f i c e s d u r e g i s t r e d e s b a t e a u x ' L e s o f f i c e s d u r e g i s t r e d e s b a t e a u x p e r ç o i v e n t l e s é m o l u m e n t s s u i v a n t s : a . 5 0 f r a n c s p o u r l ' i m m a t r i c u l a t i o n d ' u n b a t e a u ( o u v e r t u r e d ' u n f e u i l l e t d a n s l e g r a n d l i v r e e t i n s c r i p t i o n d u p r o p r i é t a i r e ) ; b . 2 0 f r a n c s pour: 1 . L a r a d i a t i o n d ' u n b a t e a u d u r e g i s t r e , 2 . L a d é l i v r a n c e d u c e r t i f i c a t d ' i m m a t r i c u l a t i o n ; c . 1 0 f r a n c s p o u r : 1 1 4 3R e g i s t r e d e s b a t e a u x R O 1 9 8 6 1 . L ' i n s c r i p t i o n , l a m o d i f i c a t i o n e t l a r a d i a t i o n d ' u n e mention, d ' u n e a n n o t a t i o n , d ' u n u s u f r u i t e t d ' u n e c a s e l i b r e , 2 . L ' i n s c r i p t i o n e t l a r a d i a t i o n d ' u n e i n d i c a t i o n concernant l ' i m m a - t r i c u l a t i o n c o n d i t i o n n e l l e ( a r t . 1 5 d e l a l o i ) , 3 . L e c h a n g e m e n t d e n o m d u b a t e a u e t l a m o d i f i c a t i o n d e l a d e s c r i p - t i o n d u b a t e a u , 4 . L a m o d i f i c a t i o n e t l a r a d i a t i o n d ' u n d r o i t d e g a g e , 5 . L e t r a n s f e r t d ' u n d r o i t d e g a g e d a n s u n a u t r e r e g i s t r e e n S u i s s e ( a r t . 1 8 d e l a l o i ) , 6 . L e r e p o r t d u c h a n g e m e n t d e l ' é t a t c i v i l o u d u n o m d u proprié- t a i r e , 7 . L ' é t a b l i s s e m e n t d ' u n e a t t e s t a t i o n , 8 . L a d é l i v r a n c e d ' u n e x t r a i t d u r e g i s t r e , 9 . D ' a u t r e s o p é r a t i o n s p o u r l e s q u e l l e s l e t a r i f n e prévoit p a s d ' é m o - l u m e n t s ; d . 1 p o u r m i l l e , s o i t 1 0 f r a n c s a u m o i n s e t 2 0 0 0 f r a n c s a u p l u s , p o u r : 1 . L e t r a n s f e r t d e p r o p r i é t é d ' u n b a t e a u , 2 . L a c o n s t i t u t i o n d ' u n d r o i t d e g a g e , 3 . L ' a u g m e n t a t i o n d u m o n t a n t d u g a g e . 2 E n o u t r e l e s r è g l e s s u i v a n t e s s ' a p p l i q u e n t a u c a l c u l d e l ' é m o l u m e n t a u s e n s d u l e i a l i n é a , l e t t r e d : a . D a n s l e c a s d ' u n t r a n s f e r t d e p r o p r i é t é , l ' é m o l u m e n t e s t c a l c u l é s u r l a v a l e u r d u b a t e a u e t , d a n s c e l u i d e l a c o n s t i t u t i o n d e d r o i t s d e g a g e , s u r l e m o n t a n t d u g a g e ; b . L o r s q u ' i l y a t r a n s f e r t d e p r o p r i é t é p a r s u i t e d e s u c c e s s i o n , d e p a r t a g e s u c c e s s o r a l , d e r é g i m e m a t r i m o n i a l o u d e f u s i o n , l e t a u x e s t d e ' / z p o u r m i l l e ; l o r s q u e l e s i n s c r i p t i o n s s o n t r e q u i s e s s i m u l t a n é m e n t p a r s u i t e d e s u c c e s s i o n e t d e p a r t a g e s u c c e s s o r a l , l ' é m o l u m e n t n ' e s t d û q u ' u n e f o i s ; c . E n c a s d ' i m m a t r i c u l a t i o n c o n d i t i o n n e l l e , l ' é m o l u m e n t p o u r l ' i n s c r i p - t i o n d e s h y p o t h è q u e s s u r b a t e a u x s ' é l è v e à ' / 2 p o u r m i l l e d u m o n t a n t p o u r l e q u e l e l l e s s o n t i n s c r i t e s d a n s l'ancien r e g i s t r e . 3 L e r e q u é r a n t d o i t e n o u t r e r e m b o u r s e r à l ' o f f i c e d u r e g i s t r e d e s b a t e a u x t o u s l e s f r a i s ( f r a i s d e p o r t , d e publication, t a x e s t é l é p h o n i q u e s , e t c . ) . 4 L ' o f f i c e d u r e g i s t r e d e s b a t e a u x p e u t d e m a n d e r u n e a v a n c e à v a l o i r s u r l e s é m o l u m e n t s e t l e s f r a i s . I l n ' e s t p a s p e r ç u d ' é m o l u m e n t s p o u r l e s i n s c r i p t i o n s , r a d i a t i o n s e t c o m m u n i c a t i o n s q u i s o n t o p é r é e s d ' o f f i c e . A r t . 2 4 E m o l u m e n t s d e l ' a u t o r i t é d e l a n a v i g a t i o n r h é n a n e ' L ' a u t o r i t é d e l a n a v i g a t i o n r h é n a n e p e r ç o i t l e s é m o l u m e n t s s u i v a n t s : a . 2 0 à 5 0 0 f r a n c s p o u r l ' é t a b l i s s e m e n t d e s a t t e s t a t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i o u l a p r é s e n t e ordonnance; b . 2 0 f r a n c s p o u r l a d é l i v r a n c e d ' u n d o c u m e n t d e b o r d ( a r t . 2 0 ) . 1 1 4 4R e g i s t r e d e s b a t e a u x R O 1 9 8 6 2 L e r e q u é r a n t d o i t e n o u t r e r e m b o u r s e r à l ' a u t o r i t é d e l a n a v i g a t i o n r h é n a - n e t o u s l e s f r a i s ( f r a i s d e p o r t , t a x e s t é l é p h o n i q u e s , e t c . ) . ' L ' a u t o r i t é p e u t d e m a n d e r u n e a v a n c e à v a l o i r s u r l e s é m o l u m e n t s e t l e s f r a i s . A r t . 2 5 E m o l u m e n t s d e s a u t o r i t é s f é d é r a l e s L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s p e r ç o i t u n é m o l u m e n t d e 2 0 0 à 5 0 0 f r a n c s p o u r l ' a u t o r i s a t i o n d ' u n e e x c e p t i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 6 . A u s u r p l u s , l ' o r d o n n a n c e d u 1 0 s e p t e m b r e 1 9 6 9 1 ) s u r l e s f r a i s e t i n d e m n i - t é s e n p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e e s t a p p l i c a b l e . S e c t i o n 4 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 2 6 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d ' e x é c u t i o n d u 2 4 m a r s 1 9 2 4 2 ) d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 8 s e p - t e m b r e 1 9 2 3 s u r l e r e g i s t r e d e s b a t e a u x e s t a b r o g é e . A r t . 2 7 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s ' A u x f i n s d e f a i r e v é r i f i e r p a r l ' o f f i c e d e l a n a v i g a t i o n r h é n a n e s i l e s n o u - v e l l e s c o n d i t i o n s f i x é e s à l'article 4 , 2 e e t 3 e a l i n é a s , d e l a l o i s o n t r e m p l i e s , l ' o f f i c e d u r e g i s t r e d e s b a t e a u x d a n s l e q u e l u n b a t e a u r h é n a n e s t i m m a t r i c u - l é a u m o m e n t d e l'entrée e n v i g u e u r d e s n o u v e l l e s d i s p o s i t i o n s a d r e s s e a u p r o p r i é t a i r e d e c e b a t e a u u n e f o r m u l e d e d e m a n d e e n l e p r i a n t d e l a r e m - p l i r . L e p r o p r i é t a i r e o u l ' a r m a t e u r n o n p r o p r i é t a i r e p e u v e n t p r é s e n t e r s u r l a m ê m e f o r m u l e u n e d e m a n d e v a l a b l e p o u r p l u s i e u r s b a t e a u x . L'article 1 7 , 3 e e t 4 e a l i n é a s , e s t a p p l i c a b l e p a r a n a l o g i e . 2 L a p r o c é d u r e d e v a n t l ' a u t o r i t é d e l a n a v i g a t i o n rhénane s e l o n l ' a r t i c l e 6 7 d e l a l o i e s t e x e m p t e d ' é m o l u m e n t s ; u n é m o l u m e n t s e r a t o u t e f o i s p e r ç u p o u r l a d é l i v r a n c e d u d o c u m e n t d e b o r d ( a r t . 2 0 ) . 3 S i l a p r o c é d u r e e n v u e d e l a d é l i v r a n c e d e l ' a t t e s t a t i o n s e l o n l ' a r t i c l e 6 7 d e l a l o i n ' e s t p a s c l o s e p a r u n e d é c i s i o n p a s s é e e n f o r c e j u s q u ' a u l e r f é v r i e r 1 9 8 7 , l ' a u t o r i t é d e l a n a v i g a t i o n r h é n a n e d é l i v r e u n d o c u m e n t d e b o r d p r o v i s o i r e q u i n ' e s t v a l a b l e q u e j u s q u ' à l a f i n d e l a p r o c é d u r e . S i l ' a u t o r i t é d e l a n a v i g a t i o n r h é n a n e d é l i v r e l ' a t t e s t a t i o n ( a r t . 1 8 , l e r a l . ) , l e d o c u m e n t d e b o r d p r o v i s o i r e e s t r e m p l a c é p a r l e d o c u m e n t d é f i n i t i f . L o r s q u e l ' a t t e s t a - t i o n e s t r e f u s é e , l ' a u t o r i t é d e l a n a v i g a t i o n r h é n a n e annule l e d o c u m e n t d e b o r d p r o v i s o i r e e t e n j o i n t à s o n t i t u l a i r e d e l e l u i r e s t i t u e r . ' > R S 1 7 2 . 0 4 1 . 0 2 ) R S 7 3 2 1 ; R O 1 9 7 1 1 7 1 1 , 1 9 7 2 1 8 4 1 1 4 5R e g i s t r e d e s b a t e a u x R O 1 9 8 6 A r t . 2 8 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 5 j u i l l e t 1 9 8 6 . 1 6 j u i n 1 9 8 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , E g l i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 0 8 1 7 1146O r d o n n a n c e s u r l e s p o l l u a n t s d u s o l ( O s o l ) d u 9 j u i n 1 9 8 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 3 3 e t 3 9 , . t e r a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 7 o c t o b r e 1 9 8 3 ' ) s u r l a protection d e l ' e n v i r o n n e m e n t ( L P E ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r C h a m p d ' a p p l i c a t i o n L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r é g i t : a . L a s u r v e i l l a n c e e t l ' é v a l u a t i o n d e l a c h a r g e d u s o l e n p o l l u a n t s ; b . L e s m e s u r e s s u p p l é m e n t a i r e s q u e l e s c a n t o n s p r e n n e n t e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 3 5 L P E , l o r s q u e l e s m e s u r e s p r é v u e s p a r l e s p r e s c r i p t i o n s f é - d é r a l e s n e s u f f i s e n t p a s à g a r a n t i r à l o n g t e r m e l a f e r t i l i t é d u s o l . A r t . 2 D é f i n i t i o n s ' L e s o l e s t f e r t i l e l o r s q u ' i l : a . P r é s e n t e u n e f a u n e e t u n e f l o r e t r è s v a r i é e s e t b i o l o g i q u e m e n t a c t i v e s , u n e s t r u c t u r e t y p i q u e p o u r s a s i t u a t i o n a i n s i q u ' u n e c a p a c i t é d e d é g r a - dation i n t a c t e ; b . Permet a u x v é g é t a u x e t a u x a s s o c i a t i o n s v é g é t a l e s , n a t u r e l l e s o u c u l t i - v é e s , d e c r o î t r e e t d e s e d é v e l o p p e r n o r m a l e m e n t , s a n s n u i r e à l e u r s p r o p r i é t é s ; c . G a r a n t i t u n e b o n n e q u a l i t é d e s p r o d u i t s d ' o r i g i n e v é g é t a l e , d e s o r t e q u e l a s a n t é d e s h o m m e s e t d e s a n i m a u x n ' e n s o i t p a s a f f e c t é e . 2 A u s e n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , l e s p o l l u a n t s s o n t d e s s u b s t a n c e s n a t u - r e l l e s o u a r t i f i c i e l l e s p o u v a n t p o r t e r a t t e i n t e à l a f e r t i l i t é d u s o l . P a r m i c e l - l e s - c i , o n c o m p t e n o t a m m e n t l e s m é t a u x l o u r d s e t l e s c o m p o s é s o r g a n o - c h l o r é s . A r t . 3 O b s e r v a t i o n p a r l a C o n f é d é r a t i o n d e l a c h a r g e d u s o l e n p o l l u a n t s L a s t a t i o n f é d é r a l e d e r e c h e r c h e s e n c h i m i e a g r i c o l e e t s u r l ' h y g i è n e d e l ' e n v i r o n n e m e n t à L i e b e f e l d ( s t a t i o n d e r e c h e r c h e s ) , g è r e u n r é s e a u n a t i o n a l d e m e s u r e s p o u r l ' o b s e r v a t i o n d e l a c h a r g e d u s o l e n p o l l u a n t s . R S 8 1 4 . 1 2 1 > R S 8 1 4 . 0 1 1 9 8 6 - 3 2 9 1 1 4 7Polluants d u s o l R O 1 9 8 6 2 L a station d e r e c h e r c h e s f i x e l e s e m p l a c e m e n t s o ù s o n t p r é l e v é s l e s é c h a n - t i l l o n s a i n s i q u e l e p r o g r a m m e d ' a n a l y s e s a v e c l ' a s s e n t i m e n t d e l ' O f f i c e f é - d é r a l d e l a protection d e l ' e n v i r o n n e m e n t ( o f f i c e f é d é r a l ) e t a p r è s c o n s u l t a - t i o n d e s a u t r e s s e r v i c e s f é d é r a u x i n t é r e s s é s e t d e s c a n t o n s c o n c e r n é s . L a s t a - t i o n d e r e c h e r c h e s d é c i d e d e s m é t h o d e s d ' a n a l y s e s a v e c l'assentiment d e l ' I n s t i t u t f é d é r a l d e r e c h e r c h e s f o r e s t i è r e s à B i r m e n s d o r f e t d e s s t a t i o n s d e r e c h e r c h e s a g r o n o m i q u e s d e C h a n g i n s , R e c k e n h o l z e t W ä d e n s w i l . 3 L a s t a t i o n d e r e c h e r c h e s e t l ' o f f i c e f é d é r a l i n t e r p r è t e n t e t p u b l i e n t l e s r é - s u l t a t s d e s a n a l y s e s . I l s e n i n f o r m e n t s i m u l t a n é m e n t l e s s e r v i c e s f é d é r a u x i n t é r e s s é s e t l e s c a n t o n s c o n c e r n é s . A r t . 4 O b s e r v a t i o n p a r l e c a n t o n d e l a c h a r g e d u s o l e n polluants ' S ' i l e s t é t a b l i o u s ' i l e x i s t e d e b o n n e s r a i s o n s d e c r o i r e q u ' e n c e r t a i n s e n - d r o i t s l a t e n e u r d u s o l e n polluants d é p a s s e l a v a l e u r à l ' é t a t n a t u r e l o u q u e d e s p o l l u a n t s a r t i f i c i e l s d u s o l e n p e r t u r b e n t l a f e r t i l i t é , l e s c a n t o n s a s s u r e n t u n e o b s e r v a t i o n a t t e n t i v e d e l a c h a r g e d u s o l e n p o l l u a n t s . 2 I l s p u b l i e n t l e s r é s u l t a t s d e l e u r s a n a l y s e s e t e n i n f o r m e n t s i m u l t a n é m e n t l ' o f f i c e f é d é r a l . 3 L a s t a t i o n d e r e c h e r c h e s c o n s e i l l e l e s c a n t o n s . C e u x - c i p e u v e n t f a i r e a p p e l à e l l e p o u r l e p r é l è v e m e n t d ' é c h a n t i l l o n s e t p o u r d e s m e s u r e s d e c h a r g e polluante c o n t r e v e r s e m e n t d ' é m o l u m e n t s . A r t . 5 E v a l u a t i o n d e l a c h a r g e d u s o l e n p o l l u a n t s ' L a C o n f é d é r a t i o n e t l e s c a n t o n s é v a l u e n t l a c h a r g e d u s o l e n p o l l u a n t s e n s e f o n d a n t s u r l e s v a l e u r s i n d i c a t i v e s p o u r l a t e n e u r t o t a l e e t l a t e n e u r s o l u - b l e e n p o l l u a n t s f i x é e s à l ' a n n e x e d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . U n e v a l e u r i n - d i c a t i v e e s t d é p a s s é e l o r s q u e l ' u n e d e s d e u x t e n e u r s l i m i t e s e n polluants n ' e s t p l u s r e s p e c t é e . 2 L e s v a l e u r s i n d i c a t i v e s n e s ' a p p l i q u e n t q u ' a u x s o l s d o n t l a t e n e u r e n h u - m u s n ' e x c è d e p a s 1 5 p o u r c e n t ( s o l m i n é r a l ) . 3 A d é f a u t d e v a l e u r s i n d i c a t i v e s , i l c o n v i e n d r a d ' é v a l u e r s i l a f e r t i l i t é d u s o l e s t g a r a n t i e à l o n g t e r m e , e n s e f o n d a n t s u r l e s c r i t è r e s é n u m é r é s à l ' a r - t i c l e 2 , t e r a l i n é a . L a s t a t i o n d e r e c h e r c h e s c o n s e i l l e l e s c a n t o n s . A r t . 6 M e s u r e s p r i s e s p a r l e s c a n t o n s ' S i , d a n s u n e r é g i o n d o n n é e , l e s v a l e u r s i n d i c a t i v e s s o n t d é p a s s é e s , s i l a t e - n e u r d u s o l e n polluants a u g m e n t e t r è s n e t t e m e n t o u s i , p o u r d ' a u t r e s r a i - s o n s , l a f e r t i l i t é d u s o l n e p e u t p l u s ê t r e g a r a n t i e à l o n g t e r m e , l e s c a n t o n s e n q u ê t e n t s u r l e s s o u r c e s p o l l u a n t e s . 2 I l s e x a m i n e n t s i l e s m e s u r e s p r é v u e s p a r l a C o n f é d é r a t i o n d a n s l e s d o m a i - n e s d e l a p r o t e c t i o n d e l ' a i r , d e s s u b s t a n c e s d a n g e r e u s e s p o u r l ' e n v i r o n n e - 1 1 4 8Polluants d u s o l R O 1 9 8 6 m e n t e t d e s d é c h e t s s u f f i s e n t à é v i t e r l ' a u g m e n t a t i o n d e l a t e n e u r e n p o l - l u a n t s d a n s l a r é g i o n c o n c e r n é e . 3 S i c e s m e s u r e s s o n t i n s u f f i s a n t e s , l e s c a n t o n s p r e n d r o n t d e s m e s u r e s s u p - p l é m e n t a i r e s a u s e n s d e l'article 3 5 L P E . A u p r é a l a b l e , i l s e n i n f o r m e r o n t l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r . 4 L e s c a n t o n s m e t t r o n t e n o e u v r e l e s m e s u r e s d a n s l e s c i n q a n s a p r è s q u e l a p o l l u t i o n d u s o l e u t é t é c o n s t a t é e . I l s f i x e n t l e s d é l a i s s e l o n l ' u r g e n c e d u c a s . A r t . 7 R e n f o r c e m e n t d e s p r e s c r i p t i o n s f é d é r a l e s S i , p o u r m a i n t e n i r l a f e r t i l i t é d u s o l , l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r e s t i m e n é c e s s a i r e , e n p l u s d e s m e s u r e s c a n t o n a l e s s u p p l é m e n t a i r e s o u e n l e u r l i e u e t p l a c e , d e r e n f o r c e r l e s p r e s c r i p t i o n s f é d é r a l e s d a n s l e s d o m a i n e s d e l a protection d e l ' a i r , d e s s u b s t a n c e s d a n g e r e u s e s p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t o u d e s d é c h e t s , i l e n f a i t l a d e m a n d e a u C o n s e i l f é d é r a l . A r t . 8 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r s e p t e m b r e 1 9 8 6 . 9 j u i n 1 9 8 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , E g l i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 0 8 1 4 1 1 4 9P o l l u a n t s d u s o l R O 1 9 8 6 A n n e x e ( a r t . 5 ) V a l e u r s i n d i c a t i v e s p o u r l e s t e n e u r s d u s o l e n p o l l u a n t s P o l l u a n t s T e n e u r e n p o l l u a n t s d ' u n é c h a n t i l l o n d e t e r r e m i n é r a l e , s é c h é e à l ' a i r ( g r a m m e s p a r t o n n e ) T e n e u r t o t a l e T e n e u r s o l u b l e ( e x t r a i t d e H N O 3 ) ( e x t r a i t d e N a N O 3 ) P l o m b ( P b ) 5 0 1 , 0 C a d m i u m ( C d ) 0 , 8 0 , 0 3 C h r o m e ( C r ) 7 5 C o b a l t ( C o ) 2 5 F l u o r ( F ) 4 0 0 2 5 1 ) C u i v r e ( C u ) 5 0 0 , 7 M o l y b d è n e ( M o ) 5 N i c k e l ( N i ) 5 0 0 , 2 M e r c u r e ( H g ) 0 , 8 T h a l l i u m ( T l ) 1 Z i n c ( Z n ) 2 0 0 0 , 5 I ) T e n e u r h y d r o s o l u b l e . L e s v a l e u r s i n d i c a t i v e s s ' a p p l i q u e n t à l a t e n e u r e n p o l l u a n t s d ' u n é c h a n t i l - l o n h o m o g é n é i s é d e s 2 0 c m s u p é r i e u r s d ' u n s o l m i n é r a l , s é c h é à l ' a i r à l a t e m p é r a t u r e d e 4 0 ° C j u s q u ' à p o i d s c o n s t a n t . P o u r l e s s o l s l a b o u r é s à p l u s d e 2 0 c m d e p r o f o n d e u r , l e r é s u l t a t d e s a n a l y s e s d o i t ê t r e c o r r i g é d e l a m a - n i è r e s u i v a n t e : T e n e u r d é t e r m i n a n t e = t e n e u r m e s u r é e x profondeur d u s i l l o n e n c m 2 0 c m P o u r d é t e r m i n e r l a t e n e u r t o t a l e e n m é t a u x l o u r d s , o n u t i l i s e r a c o m m e s o l - v a n t d e l ' a c i d e n i t r i q u e ( H N O 3 ; 2 m o l / 1 ) . L e r a p p o r t d e p o i d s e n t r e l ' é c h a n - t i l l o n d e t e r r e e t l e s o l v a n t s e r a d e 1 : 1 0 . P o u r d é t e r m i n e r l a t e n e u r s o l u b l e e n m é t a u x l o u r d s , o n u t i l i s e r a c o m m e s o l v a n t d u n i t r a t e d e s o d i u m ( N a N O 3 ; 0 , 1 m o l / 1 ) . L e r a p p o r t d e p o i d s e n - tre l ' é c h a n t i l l o n d e t e r r e e t l e s o l v a n t s e r a d e 1 : 2 , 5 . 3 0 8 1 4 1 1 5 0O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t d e s s u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s M o d i f i c a t i o n d u 2 4 j u i n 1 9 8 6 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e a r r ê t e : L ' a n n e x e 1 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 3 d é c e m b r e 1 9 8 1 1 ) c o n c e r n a n t d e s s u p p l é - m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s e s t m o d i f i é e d a n s l e s e n s d u p r é - s e n t a p p e n d i c e . I I ' L e s s u p p l é m e n t s d e p r i x f i x é s a n t é r i e u r e m e n t à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r e s t e n t a p p l i c a b l e s a u x f a i t s q u i s e s o n t p r o d u i t s a v a n t c e l l e - c i . 2 L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j u i l l e t 1 9 8 6 . 2 4 j u i n 1 9 8 6 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : F u r g l e r 3 0 8 1 9 R S 9 1 6 . 1 1 2 . 2 3 1 ; R O 1 9 8 6 6 3 6 0 0 1986 - 5 8 9 1 1 5 1S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 8 6 A n n e x e 1 ( a r t . 1 0 7 , l e t a l . ) P r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s N u m é r o d u D e n r é e s S u p p l é m e n t t a r i f d o u a n i e r 1 ) d e p r i x p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . e x 0 5 0 7 . 1 6 P o u d r e s e t d é c h e t s d e p l u m e s o u d e p a r t i e s d e p l u m e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 4 6 . — e x 0 5 1 5 . 0 1 S a n g a n i m a l , p e t i t s p o i s s o n s ( s a u f l e s p o i s s o n s f r a i s , s a l é s o u c o n g e l é s p o u r a n i m a u x ) , c r u s t a c é s e t m o l - l u s q u e s , c a r a p a c e s d e c r e v e t t e s , m ê m e m o u l u e s , i m p r o p r e s à l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e : — S a n g a n i m a l , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 4 9 . - - a u t r e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 5 1 . - 0 7 0 5 . L é g u m e s à c o s s e , s e c s , é c o s s é s , m ê m e d é c o r t i q u é s o u c a s s é s e x 1 0 / 1 4 — e n t i e r s , n o n t r a v a i l l é s : — p o u r l ' a f f o u r a g m e n t ( 1 0 0 % ) 3 3 . - - p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s , p o u r l a m o u t u r e ( à f o r f a i t ) 1 . - - p o u r l a f a b r i c a t i o n d e p o t a g e s ( à f o r f a i t ) 1 . — e x 2 0 — t r a v a i l l é s ( d é c o r t i q u é s , c a s s é s ) , p o u r l ' a f f o u r a g e - ment 4 0 . — e x 0 7 0 6 . 0 1 R a c i n e s d e m a n i o c , d'arrow-root e t d e s a l e p , t o p i - n a m b o u r s , p a t a t e s d o u c e s e t a u t r e s r a c i n e s e t t u b e r c u l e s s i m i l a i r e s à h a u t e t e n e u r e n a m i d o n o u e n i n u l i n e , m ê m e s é c h é s o u d é b i t é s e n m o r c e a u x ; m o e l l e d e s a g o u t i e r : p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 5 0 . - 0 8 0 5 . F r u i t s à c o q u e s ( a u t r e s q u e c e u x d u n ° 0 8 0 1 ) , f r a i s o u s e c s , m ê m e s a n s l e u r s c o q u e s o u d é c o r t i q u é s : e x 2 0 — N o i s e t t e s p o u r l ' e x t r a c t i o n d e l ' h u i l e ( d é c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t : 5 0 % d e e x 2 3 0 4 . 0 1 : a u - t r e s , s o u m i s a u s t o c k a g e o b l i g a t o i r e ) 2 2 . — e x 2 2 — N o i x c o m m u n e s , p o u r l ' e x t r a c t i o n d e l ' h u i l e ( d é c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t : 5 0 % d e e x 2 3 0 4 . 0 1 : a u t r e s , s o u m i s a u s t o c k a g e o b l i g a t o i r e ) . 2 2 . - 0 8 1 2 . F r u i t s s é c h é s ( a u t r e s q u e c e u x d e s n o s 0 8 0 1 à 0 8 0 5 ) : e x 2 0 — a u t r e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 0 . — e x 0 9 0 1 . 2 0 C o q u e s e t p e l l i c u l e s d e c a f é , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 3 . - 1 0 0 1 . 1 2 Froment ( y c o m p r i s t r i t i c a l e ) e t m é t e i l , d é n a t u r é s : — p o u r l ' a f f o u r r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 4 2 . - - p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( à f o r f a i t ) 1 . — � > R S 6 3 2 . 1 0 a n n e x e 1152S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 8 6 N u m é r o d u D e n r é e s S u p p l é m e n t t a r i f d o u a n i e r d e p r i x p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . 1 0 0 2 . 1 2 S e i g l e , d é n a t u r é : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 4 6 . - - p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( à f o r f a i t ) 1 . — e x 1 0 0 3 . 0 1 O r g e : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t — o r g e f o u r r a g è r e ( 1 0 0 % ) 4 6 . - - l é g è r e m e n t g e r m é e ( 1 0 0 % + c o n t r i b u t i o n d e s t o c k a g e o b l i g a t o i r e ) 5 3 . - - p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e — o r g e p o u r l a m o u t u r e ( 6 8 % ) 3 1 . 3 0 — l é g è r e m e n t g e r m é e o u d e s t i n é e à s u b i r u n c o m - m e n c e m e n t d e g e r m i n a t i o n ( 5 3 % ) 2 4 . 4 0 — p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( à f o r f a i t ) 1 . — e x 1 0 0 4 . 0 1 A v o i n e : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 4 4 . - - p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e ( 6 3 % ) 2 7 . 7 0 — p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( à f o r f a i t ) 1 . — e x 1 0 0 5 . 0 1 M a ï s — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 4 0 . - - p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e ( 4 5 % ) 1 8 . - - p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( à f o r f a i t ) 1 . - 1 0 0 6 . R i z : e x 1 0 — n o n t r a v a i l l é , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 5 0 . — e x 1 2 — p e l é , m ê m e p o l i o u g l a c é ; b r i s u r e s d e r i z , n o n d é n a t u r é e s : p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 5 0 . — e x 2 0 — b r i s u r e s d e r i z , d é n a t u r é e s : p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 5 0 . — e x 1 0 0 7 . 0 1 S a r r a s i n , m i l l e t , a l p i s t e e t g r a i n e s d e s o r g h o ; a u t r e s c é r é a l e s — M i l l e t : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 2 7 . - - p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e ( 5 3 % ) 1 4 . 3 0 — p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( à f o r f a i t ) 1 . - - S a r r a s i n , a l p i s t e e t g r a i n e s d e s o r g h o ; a u t r e s c é r é a l e s : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t — s o u m i s e s a u s t o c k a g e o b l i g a t o i r e ( 1 0 0 % ) 3 6 . - - n o n s o u m i s e s a u s t o c k a g e o b l i g a t o i r e ( 1 0 0 % + c o n t r i b u t i o n d e s t o c k a g e o b l i g a t o i r e ) 4 3 . - - p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e ( 5 3 % ) 1 9 . 1 0 — p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( à f o r f a i t ) 1 . - 1 1 0 1 . F a r i n e s d e c é r é a l e s : — n o n d é n a t u r é e s : — — e n r é c i p i e n t s d e p l u s d e 5 k g : e x 1 2 — — — d e m a ï s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 4 6 . — e x 1 4 — — — d e r i z , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 4 0 . - 1153S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 8 6 N u m é r o d u D e n r é e s S u p p l é m e n t t a r i f d o u a n i e r d e p r i x p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . e x 1 6 — — — d ' o r g e , d ' a v o i n e o u d e c é r é a l e s d u n ° 1 0 0 7 ; f a r i n e s d e g o n f l e m e n t d e t o u t e s c é r é a l e s ; p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 4 6 . - - — e n r é c i p i e n t s d e 5 k g o u m o i n s : e x 2 2 — — — a u t r e s q u e d e f r o m e n t , d e s e i g l e , d ' é p e a u t r e o u d e m é t e i l , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 4 1 . - 3 0 — d é n a t u r é e s ( f a r i n e s f o u r r a g è r e s ) 5 0 . - 1 1 0 2 . G r u a u x , s e m o u l e s ; g r a i n s m o n d é s , p e r l é s , c o n c a s - s é s , a p l a t i s o u e n f l o c o n s à l ' e x c e p t i o n d u r i z d u n ° 1 0 0 6 ; g e r m e s d e c é r é a l e s , e n t i e r s , a p l a t i s , e n f l o - c o n s o u m o u l u s : — e n r é c i p i e n t s d e p l u s d e 5 k g : e x 1 0 — — d ' o r g e , d ' a v o i n e o u d e c é r é a l e s d u n ° 1 0 0 7 : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 5 5 . - — p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e : — o r g e , m o n d é ( 6 8 % d u e x n ° 1 0 0 3 . 0 1 , o r g e f o u r r a g è r e ) 3 1 . 3 0 — a v o i n e , d é c o r t i q u é e ( 6 5 % d u e x n ° 1 0 0 4 . 0 1 , a v o i n e p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ) 2 8 . 6 0 — m i l l e t , m o n d é ( 5 7 % d u e x n ° 1 0 0 7 . 0 1 , m i l - l e t p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ) 1 5 . 4 0 e x 1 4 — — d e r i z o u d e m a ï s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 5 5 . - - e n r é c i p i e n t s d e 5 k g o u m o i n s : e x 2 0 — — d e r i z , e n r é c i p i e n t s d e p l u s d e 2 k g j u s q u ' à 5 k g , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 6 0 . — e x 2 2 — — d ' o r g e , d ' a v o i n e , d e m a ï s o u d e c é r é a l e s d u n o 1 0 0 7 , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 6 0 . - 3 0 — g e r m e s d e c é r é a l e s — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t o u p o u r l a f a b r i c a t i o n d e l ' h u i l e p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 3 8 . - - p o u r l ' e x t r a c t i o n d e l ' h u i l e p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e e t p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( d é c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ) : — g e r m e s d e m a ï s : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n ( 5 5 % ) 2 0 . 9 0 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e ( 6 0 % ) 2 2 . 8 0 — g e r m e s d e b l é ( 9 2 % ) 3 4 . 9 5 — a u t r e s ( 5 0 % ) 1 9 . - 1 1 0 4 . F a r i n e s d e l é g u m e s à c o s s e d u n ° 0 7 0 5 o u d e s f r u i t s r e p r i s a u c h a p i t r e 8 ; f a r i n e s e t s e m o u l e s d e s a g o u e t d e r a c i n e s e t t u b e r c u l e s d u n ° 0 7 0 6 : — e n r é c i p i e n t s d e p l u s d e 5 k g : e x 1 0 — — f a r i n e s e t s e m o u l e s d e s a g o u e t d e r a c i n e s e t t u b e r c u l e s d u n ° 0 7 0 6 , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 5 2 . — e x 1 2 — — a u t r e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 6 . — e x 2 0 — e n r é c i p i e n t s d e 5 k g o u m o i n s , p o u r l ' a f f o u r a g e - ment 3 6 . - 1154S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 8 6 N u m é r o d u D e n r é e s S u p p l é m e n t t a r i f d o u a n i e r d e p r i x p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . e x 1 1 0 5 . 1 0 F a r i n e s , s e m o u l e s e t f l o c o n s d e p o m m e s d e t e r r e , d é n a t u r é s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 1 1 0 7 . M a l t , m ê m e t o r r é f i é : e x 1 0 — m a l t , n o n c o n c a s s é , s a u f c e l u i d o n t l a t r a n s f o r - m a t i o n p r o d u i t d e s d r ê c h e s f r a î c h e s ( f a b r i c a t i o n d e l a b i è r e e t s i m i l a i r e ) — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) — p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e ( 5 3 % ) — f a r i n e d e m a l t a u t r e q u e c e l l e d e c é r é a l e s p a n i f i a - b l e s , s a u f c e l l e d o n t l a t r a n s f o r m a t i o n p r o d u i t d e s d r ê c h e s f r a î c h e s ( f a b r i c a t i o n d e l a b i è r e e t s i m i l a i r e ) , e n r é c i p i e n t s d e : e x 2 0 — — p l u s d e 5 k g , p o u r l ' a f f o u r a g m e n t e x 2 2 — — 5 k g o u m o i n s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 1 1 0 8 . A m i d o n s e t f é c u l e s ; i n u l i n e : e x 5 0 — a m i d o n d e r i z , f é c u l e d e p o m m e s d e t e r r e , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t e x 5 2 — a u t r e s , p o u r l ' a f f o u r a g m e n t 3 5 . - 6 0 . -3 1 . 8 0 5 6 . -5 4 . - 5 4 . - 5 0 . — N u m é r o d u D e n r é e s S u p p l é m e n t S u p p l é m e n t t a r i f d o u a n i e r e n p o u r - c e n t d e p r i x p a r d e e x 2 3 0 4 . 0 1 : 1 0 0 k g d e a u t r e s , p o i d s b r u t s t o c k a g e d é d o u a n é o b l i g a t o i r e F r . 1 2 0 1 . G r a i n e s e t f r u i t s o l é a g i n e u x , m ê m e c o n c a s s é s , p o u r l a f a b r i c a t i o n d e l ' h u i l e ( d é c h e t s p o u r l ' a f f o u r r a g e m e n t ) : e x 1 0 — A r a c h i d e s : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 5 3 1 ) 2 0 . 6 5 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 8 ' ) 2 2 . 6 0 e x 2 0 — C o p r a h : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 3 7 1 6 . 3 0 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 4 2 1 8 . 5 0 e x 3 0 — G r a i n e s d e l i n : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 6 2 2 7 . 3 0 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 6 7 2 9 . 5 0 — G r a i n e s d e c h a n v r e 5 0 2 2 . — ' ) D é d u c t i o n d e 2 f r . 6 5 ( e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n ) r e s p . 2 f r . 9 0 ( e n t r e p r i s e s d e p r e s - s a g e ) par 1 0 0 k g p o u r c o m p e n s e r l e s p o s s i b i l i t é s d ' u t i l i s a t i o n l i m i t é e s . L e s s u p p l é - m e n t s d e p r i x n e s o n t p a s p e r ç u s l o r s q u ' i l s s o n t i n f é r i e u r s à c e s m o n t a n t s , a v a n t l a d é d u c t i o n . 1 1 5 5S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 8 6 N u m é r o d u D e n r é e s S u p p l é m e n t S u p p l é m e n t t a r i f d o u a n i e r e n p o u r - c e n t d e p r i x p a r d e e x 2 3 0 4 . 0 1 : l o o k g d e a u t r e s , p o i d s b r u t s t o c k a g e d é d o u a n é o b l i g a t o i r e F r . — G r a i n e s d e c o l z a : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 5 3 2 3 . 3 0 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 8 2 5 . 5 0 — G r a i n e s d e s é s a m e : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 4 5 1 9 . 8 0 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 0 2 2 . — e x 5 0 — P a l m i s t e s : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 5 3 2 3 . 3 0 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 8 2 5 . 5 0 — G r a i n e s d e t o u r n e s o l : — n o n d é c o r t i q u é e s : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 4 8 2 1 . 1 0 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 3 2 3 . 3 0 — d é c o r t i q u é e s : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 5 0 2 2 . - - p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 5 2 4 . 2 0 — F è v e s d e s o j a : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 7 8 3 4 . 3 0 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 8 3 3 6 . 5 0 — a u t r e s g r a i n e s e t f r u i t s o l é a g i n e u x 5 0 2 2 . — N u m é r o d u D e n r é e s S u p p l é m e n t t a r i f d o u a n i e r d e p r i x p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . e x 1 2 0 1 . 1 0 / 3 0 , G r a i n e s e t f r u i t s o l é a g i n e u x , m ê m e c o n c a s s é s : 5 0 — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t o u p o u r l a f a b r i c a t i o n d e l ' h u i l e p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 5 6 . - - f è v e s d e s o j a p o u r l a mouture o u p o u r l a f a b r i c a - t i o n d e p r o d u i t s a l i m e n t a i r e s 1 . — e x 1 2 0 2 . 1 0 F a r i n e s d e g r a i n e s o u d e f r u i t s o l é a g i n e u x , n o n d é s - h u i l é e s , à l ' e x c l u s i o n d e l a f a r i n e d e m o u t a r d e , e n r é c i p i e n t s d e p l u s d e 5 k g , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 5 6 . — e x 1 2 0 3 . 2 0 G r a i n e s d e v e s c e s e t d e l u p i n s a i n s i q u e d e t a m a - r i n s ( s e m e n c e e t g r a i n e s ) : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 5 6 . - - p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( à f o r f a i t ) 1 . — e x 1 2 0 4 . 0 1 C o s s e t t e s d e b e t t e r a v e s à s u c r e , s é c h é e s o u e n p o u d r e , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 4 . - 1 1 5 6S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 8 6 N u m é r o d u D e n r é e s S u p p l é m e n t t a r i f d o u a n i e r d e p r i x p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . 1 2 0 8 . e x 1 0 R a c i n e s d e c h i c o r é e , s é c h é e s , m ê m e h a c h é e s , n o n t o r r é f i é e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 2 4 . — e x 2 0 C a r o u b e s , f r a î c h e s o u s é c h é e s , m ê m e h a c h é e s o u e n p o u d r e , à l ' e x c e p t i o n d e s g r a i n e s , p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t : — s o u m i s e s a u s t o c k a g e o b l i g a t o i r e 2 5 . - - n o n s o u m i s e s a u s t o c k a g e o b l i g a t o i r e 3 2 . — e x 1 2 0 9 . 0 1 — P a i l l e d e c é r é a l e s — b r u t e 2 . - - h a c h é e ( p . e x . f a r i n e d e p a i l l e , p e l l e t s d e p a i l l e ) 2 6 . - - B a l l e s d e c é r é a l e s , s a u f p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s 2 6 . - 1 2 1 0 . B e t t e r a v e s f o u r r a g è r e s , r u t a b a g a s e t a u t r e s r a c i n e s f o u r r a g è r e s : f o i n , l u z e r n e , s a i n f o i n , t r è f l e , c h o u x f o u r r a g e r s , l u p i n , v e s c e s e t a u t r e s p r o d u i t s f o u r r a - g e r s s i m i l a i r e s : 1 0 — f o i n , e n t i e r 2 5 . - 1 2 — f o i n , h a c h é o u m o u l u 4 4 . - 2 0 — a u t r e s 3 9 . — e x 1 4 0 5 . 3 0 — F a r i n e d ' a l g u e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 2 4 . - - G r a i n e s d e g u a r é e e t n o y a u x d e d a t t e s a i n s i q u e l e u r s p r o d u i t s e t d é c h e t s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 2 6 . - 1 5 0 1 . S a i n d o u x , a u t r e s g r a i s s e s d e p o r c e t g r a i s s e d e v o l a i l l e s , p r e s s é s , f o n d u s o u e x t r a i t s à l ' a i d e d e s o l - v a n t s : e x 1 0 — s a i n d o u x e t a u t r e s g r a i s s e s d e p o r c , p o u r l ' a f f o u - r a g e m e n t 1 0 0 . — e x 2 2 — g r a i s s e d e v o l a i l l e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 1 0 0 . — e x 1 5 0 2 . 2 0 S u i f s ( d e s e s p è c e s b o v i n e , o v i n e e t c a p r i n e ) b r u t s , f o n d u s o u e x t r a i t s à l ' a i d e d e s o l v a n t s , y c o m p r i s l e s s u i f s d i t s « p r e m i e r j u s » , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 1 0 0 . — e x 1 5 0 3 . 2 0 S t é a r i n e s o l a i r e , o l é o - s t é a r i n e , h u i l e d e s a i n d o u x e t o l é o - m a r g a r i n e n o n é m u l s i o n n é e , s a n s m é l a n g e n i a u c u n e p r é p a r a t i o n , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 1 0 0 . — e x 1 5 0 6 . 1 0 A u t r e s g r a i s s e s e t h u i l e s a n i m a l e s ( h u i l e d e p i e d d e b œ u f , g r a i s s e s d ' o s , g r a i s s e s d e d é c h e t s , e t c . ) , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 1 0 0 . - 1 5 0 7 . H u i l e s v é g é t a l e s f i x e s , f l u i d e s o u c o n c r ê t e s , b r u t e s , é p u r é e s o u r a f f i n é e s : — h u i l e s d e c o c o ( d e c o p r a h ) , d e p a l m i s t e , d e b a b a s s u : 1 1 5 7S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 8 6 N u m é r o d u D e n r é e s S u p p l é m e n t t a r i f d o u a n i e r d e p r i x p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . e x 1 0 — — b r u t e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 1 0 0 . — e x 1 2 — — é p u r é e s o u r a f f i n é e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 9 0 . - - a u t r e s h u i l e s a l i m e n t a i r e s q u e h u i l e d e c o c o ( d e c o p r a h ) , d e p a l m i s t e , d e b a b a s s u e t d ' o l i v e s : e x 3 0 — — b r u t e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 1 0 0 . — e x 3 2 — — é p u r é e s o u r a f f i n é e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 1 0 0 . - 1 5 1 0 . A c i d e s g r a s i n d u s t r i e l s e t h u i l e s a c i d e s d e r a f f i n a g e , a l c o o l s g r a s i n d u s t r i e l s : p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s : e x 1 0 — s t é a r i n e , p o u r l ' a f f o u r a g m e n t 7 5 . — e x 2 0 — a u t r e s a c i d e s g r a s q u e l e s t a l l - a c i d e s g r a s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 8 0 . — e x 1 5 1 2 . 1 0 , 1 4 H u i l e s e t g r a i s s e s a n i m a l e s o u v é g é t a l e s e n p a r t i e o u t o t a l e m e n t h y d r o g é n é e s , m ê m e r a f f i n é e s . m a i s n o n p r é p a r é e s , par l ' a f f o u r a g e m e n t 1 0 0 . — e x 1 5 1 3 . 0 1 M a r g a r i n e , s i m i l i - s a i n d o u x e t a u t r e s g r a i s s e s a l i - m e n t a i r e s p r é p a r é e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 1 0 0 . — e x 1 8 0 2 . 0 1 C o q u e s , p e l l i c u l e s ( p e l u r e s ) e t d é c h e t s d e c a c a o , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 8 . — e x 1 9 0 7 . 1 0 C h a p e l u r e , n o n p r é s e n t é e e n e m b a l l a g e s d e v e n t e , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 5 . — e x 2 1 0 6 . 2 0 L e v u r e , a c t i v e o u m o r t e : — L e v u r e s è c h e , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 1 8 . - - L e v u r e f r a î c h e contenant a u p l u s 2 0 p o u r c e n t d e m a t i è r e s è c h e , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 6 , 2 % ) . 2 . 9 0 e x 2 3 0 1 . 0 1 F a r i n e s e t p o u d r e s d e v i a n d e e t d ' a b a t s , d e p o i s - s o n s , c r u s t a c é s o u m o l l u s q u e s , i m p r o p r e s à l ' a l i - m e n t a t i o n h u m a i n e ; c r e t o n s : — f a r i n e d e p o i s s o n s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 5 1 . - - a u t r e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 4 6 . — e x 2 3 0 2 . 0 1 S o n s , r e m o u l a g e s e t a u t r e s r é s i d u s d u c r i b l a g e , d e l a m o u t u r e o u a u t r e s t r a i t e m e n t s d e s g r a i n s d e c é r é a l e s e t d e l é g u m i n e u s e s : — d e c é r é a l e s , d é n a t u r é e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 5 0 . - - a u t r e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 9 . — e x 2 3 0 3 . 0 1 P u l p e s d e b e t t e r a v e s é p u i s é e s , b a g a s s e s e t a u t r e s d é c h e t s d e s u c r e r i e ; d r ê c h e s d e b r a s s e r i e e t d e d i s t i l l e r i e ; r é s i d u s d ' a m i d o n n e r i e e t r é s i d u s s i m i l a i - r e s : — p u l p e s d e b e t t e r a v e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 6 . - - b a g a s s e s , é c u m e s d e d é f é c a t i o n e t r é s i d u s r e s t a n t d a n s l e s f i l t r e s - p r e s s e s a p r è s l ' e x t r a c t i o n d u s u c r e 1 1 5 8S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 8 6 D e n r é e sN u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r S u p p l é m e n t d e p r i x p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . a i n s i q u e d r ê c h e s , v i n a s s e s e t d é c h e t s d e b r a s s e - r i e s e t d e d i s t i l l e r i e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 4 3 . - - p r o t é i n e s d e p o m m e s d e t e r r e , p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t 2 2 . - - a u t r e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 5 7 . — e x 2 3 0 4 . 0 1 T o u r t e a u x , g r i g n o n s d ' o l i v e s e t a u t r e s r é s i d u s d e l ' e x t r a c t i o n d e s h u i l e s v é g é t a l e s , à l ' e x c l u s i o n d e s l i e s o u f e c e s : — t o u r t e a u x d ' a r a c h i d e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 5 7 . - - a u t r e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t : — s o u m i s a u s t o c k a g e o b l i g a t o i r e ( 1 0 0 % ) 4 4 . - - n o n s o u m i s a u s t o c k a g e o b l i g a t o i r e ( 1 0 0 % + c o n t r i b u t i o n d e s t o c k a g e o b l i g a t o i r e ) 5 1 . - 2 3 0 6 . P r o d u i t s d ' o r i g i n e v é g é t a l e d e l a n a t u r e d e c e u x q u i s o n t u t i l i s é s p o u r l a nourriture d e s a n i m a u x , n o n d é n o m m é s n i c o m p r i s a i l l e u r s : e x 1 0 — M a r c s d e r a i s i n e t d e f r u i t s , p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t 3 5 . — e x 2 0 - M a r c d e c a f é e t r é s i d u s d e c a m o m i l l e , s é c h é s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 2 9 . - - a u t r e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 5 0 . - 2 3 0 7 . P r é p a r a t i o n s f o u r r a g è r e s , m é l a s s é e s o u s u c r é e s ; a u t r e s p r é p a r a t i o n s d u g e n r e d e c e l l e s u t i l i s é e s d a n s l ' a l i m e n t a t i o n d e s a n i m a u x : e x 1 0 — P r é p a r a t i o n s f o u r r a g è r e s , m é l a s s é e s o u s u c r é e s , b i s c u i t s p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ; s a u f p o u r l e s c h i e n s , l e s c h a t s e t l e s o i s e a u x 3 8 . — e x 1 4 — S o l u b l e s d e p o i s s o n s o u d e m a m m i f è r e s m a r i n s n o n m é l a n g é s , m ê m e c o n c e n t r é s o u p u l v é r u l e n t s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 5 1 . — e x 2 0 — P r é p a r a t i o n s f o u r r a g è r e s ( y c o m p r i s c e l l e s q u i c o n t i e n n e n t d e s s u b s t a n c e s m é d i c a m e n t e u s e s , c o m m e l e s p r é m é l a n g e s e t l e s c o n c e n t r é s a d m i s à t i t r e d ' a d d i t i f s p a r l a s t a t i o n f é d é r a l e d e r e c h e r - c h e s a g r o n o m i q u e s c o m p é t e n t e ) , à l ' e x c e p t i o n d e s p r o d u i t s e x c l u s i v e m e n t c o m p o s é s d e s u b s t a n - c e s m i n é r a l e s o u d e c e l l e s c o m p o s é e s u n i q u e - m e n t d e m a t i è r e s m i n é r a l e s e t d ' a d d i t i f s s t a b i l i s a - t e u r s e t s a n s v a l e u r n u t r i t i v e : — c o n t e n a n t d e l a p o u d r e d e l a i t o u d e l a c t o - s é r u m ( p e t i t l a i t ) , d e s p r o d u i t s à b a s e d e f è v e s d e s o j a o u c o n t e n a n t d e s m a t i è r e s g r a s s e s p o u r p l u s d e 1 0 p o u r c e n t d e l e u r p o i d s , d e t o u t g e n r e : - 2 s u c c é d a n é s d u l a i t e t s u c c é d a n é s d u l a i t m é d i - c a m e n t e u x q u i , g o n f l é s d a n s l ' e a u , p e u v e n t 1 1 5 9S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1986 D e n r é e sN u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r S u p p l é m e n t d e p r i x p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . ê t r e u t i l i s é s p o u r l ' é l e v a g e e t l ' e n g r a i s s e m e n t , e t s o n t p r o p r e s à r e m p l a c e r l e l a i t e n t i e r ; f a r i - n e s f o u r r a g è r e s contenant a u m o i n s 1 0 p o u r c e n t d e g r a i s s e e t a u t a n t d e c o m p o s a n t d u l a i t d e s s é c h é , p r o d u i t s c o m p l é m e n t a i r e s r e v a l o r i - s a n t l e l a i t é c r é m é , l e b a b e u r r e o u l e p e t i t - l a i t ; p r o d u i t s c o m p l é m e n t a i r e s d u l a i t e n t i e r o u d e s s u c c é d a n é s d u l a i t q u i c o n t i e n n e n t d e s g r a i s s e s v é g é t a l e s o u a n i m a l e s o u d e s m a t i è r e s p r e m i è - r e s é m u l s i f i a b l e s t e l l e s q u e l e s d e x t r o s e s e t l e s p r o d u i t s r i c h e s e n a m i d o n ; a l i m e n t s c o m p l e t s d o n t l ' e m p l o i e s t l i m i t é à u n e p é r i o d e d ' é l e - v a g e e t d ' e n g r a i s s e m e n t d é t e r m i n é e 3 0 0 . - - a u t r e s , s a u f p o u r l e s p o i s s o n s , l e s c h i e n s , l e s c h a t s o u l e s o i s e a u x 5 0 . - - p o u r b o v i n s , o v i n s , c a p r i n s , p o r c s , c h e v a u x , l a p i n s e t v o l a i l l e d o m e s t i q u e 5 0 . — e x 3 5 0 5 . 0 1 D e x t r i n e e t c o l l e s d e d e x t r i n e , a m i d o n s e t f é c u l e s s o l u b l e s o u t o r r é f i é s , c o l l e s d'amidon o u d e f é c u l e , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 4 8 . - 3 5 0 6 . C o l l e s p r é p a r é e s n o n d é n o m m é e s n i c o m p r i s e s a i l - l e u r s , e n r é c i p i e n t s d e p l u s d e 1 k g : e x 1 0 — c o l l e s v é g é t a l e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 4 4 . — e x 1 2 — a u t r e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 4 4 . — e x 3 8 1 2 . 0 1 P a r e m e n t s p r é p a r é s e t a p p r ê t s p r é p a r é s , d u g e n r e d e c e u x u t i l i s é s d a n s l ' i n d u s t r i e t e x t i l e , l ' i n d u s t r i e d u p a p i e r , l ' i n d u s t r i e d u c u i r o u d e s i n d u s t r i e s s i m i l a i r e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 5 0 . - 3 8 1 9 . P r o d u i t s c h i m i q u e s e t p r é p a r a t i o n s d e s i n d u s t r i e s c h i m i q u e s o u d e s i n d u s t r i e s c o n n e x e s ( y c o m p r i s c e l l e s c o n s i s t a n t e n m é l a n g e s d e p r o d u i t s n a t u r e l s ) , n o n d é n o m m é s n i c o m p r i s a i l l e u r s : p r o d u i t s r é s i - d u a i r e s d e s i n d u s t r i e s c h i m i q u e s o u d e s i n d u s t r i e s c o n n e x e s , n o n d é n o m m é s n i c o m p r i s a i l l e u r s : e x 3 6 — p r o d u i t s a u x i l i a i r e s p o u r l ' i n d u s t r i e t e x t i l e , l ' i n - d u s t r i e d u p a p i e r , l ' i n d u s t r i e d u c u i r o u p o u r d ' a u t r e s i n d u s t r i e s s i m i l a i r e s , p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t 4 4 . — e x 5 0 — a u t r e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x c o m p o s é s u n i q u e m e n t d e m a t i è r e s m i n é r a - l e s a i n s i q u e l e s a d d i t i f s s t a b i l i s a t e u r s s a n s v a l e u r n u t r i t i v e 4 4 . — e x 3 9 0 6 . 1 0 A m i d o n o u f é c u l e é t h é r i f i é o u e s t é r i f i é , p o u r l ' a f - f o u r a g e m e n t • 5 2 . - 1160S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 8 6 C e t t e p a g e e s t v i e r g e p o u r p e r m e t t r e d ' a s s u r e r u n e c o n c o r d a n c e d a n s l a p a g i n a t i o n d e s t r o i s é d i t i o n s d u R O . 11 1 6O r d o n n a n c e f i x a n t l e n o m b r e d e c h e v a u x a d m i s à l ' i m p o r t a t i o n d u 2 0 j u i n 1 9 8 6 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l'article 8 , t e r a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 0 d é c e m b r e 1 9 7 9 1 ) s u r l ' i m p o r t a t i o n d e c h e v a u x , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r U n d e u x i è m e c o n t i n g e n t d e 4 5 0 c h e v a u x e s t o u v e r t à l ' i m p o r t a t i o n p o u r l ' a n n é e 1 9 8 6 . A r t . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e ' j u i l l e t 1 9 8 6 . 2 0 j u i n 1 9 8 6 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : F u r g l e r 3 0 8 1 5 R S 9 1 6 . 3 2 2 . 1 2 1 > R S 9 1 6 . 3 2 2 . 1 1 1 6 2 1 9 8 6 - 5 8 8O r d o n n a n c e f i x a n t l a c o n t r i b u t i o n v e r s é e p a r l a C o n f é d é r a t i o n p o u r l a l a i n e i n d i g è n e d e l a t o n t e d u p r i n t e m p s 1 9 8 6 d u 2 0 j u i n 1 9 8 6 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l e s a r t i c l e s 3 e t 5 d e l ' o r d o n n a n c e d u 7 j u i l l e t 1 9 7 1 1 ) c o n c e r n a n t l a m i s e e n v a l e u r d e l a l a i n e d e m o u t o n d u p a y s , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P o u r l a l a i n e d e m o u t o n n o n l a v é e d e l a t o n t e d u p r i n t e m p s 1 9 8 6 l e m o n - t a n t d e l a c o n t r i b u t i o n v e r s é e p a r l a C o n f é d é r a t i o n e s t f i x é c o m m e i l s u i t : Q u a l i t é U n i e B r u n e / d e c o u l e u r m ê l é e F r . p a r k g F r . p a r k g F . 1 5 . — — . — F . 2 5 . — 4 . 7 0 F . 3 4 . 7 0 4 . 7 0 F . 4 2 . 3 0 1 . 6 0 F . 5 4 . 9 0 1 . 1 0 R e s t e s — . 2 0 — . 2 0 A r t . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 0 j u i l l e t 1 9 8 6 . 2 0 j u i n 1 9 8 6 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : F u r g l e r 3 0 8 2 5 R S 9 1 6 . 3 6 1 . 1 I ) R S 9 1 6 . 3 6 1 1986 — 5 9 5 1 1 6 3E r r a t a O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s i n f i r m i t é s c o n g é n i t a l e s ( O I C ) d u 9 d é c e m b r e 1 9 8 5 ( R O 1 9 8 6 4 6 ) A n n e x e , c h i f f r e 2 1 0 A u l i e u d e : 2 1 0 . P r o g n a t h i e i n f é r i e u r e c o n g é n i t a l e , . . . ( r e s p e c t i v e m e n t + 1 ° c o m b i - n é à u n a n g l e m a x i l l o - b a s a l . . . Lire: 2 1 0 . P r o g n a t h i e i n f é r i e u r e c o n g é n i t a l e , . . . ( r e s p e c t i v e m e n t + 1 ° e t m o i n s c o m b i n é à u n a n g l e m a x i l l o - b a s a l . . . 2 3 j u i n 1 9 8 6 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e O r d o n n a n c e s u r l e s s e r v i c e s d ' é t a l o n n a g e e t des l a b o r a t o i r e s d ' e s s a i d u 2 8 m a i 1 9 8 6 ( R O 1 9 8 6 9 5 3 ) A r t i c l e 7 , l e t t r e b A u l i e u d e : b . L e s s e r v i c e s d ' é t a l o n n a g e , l e s s e r v i c e s d ' e s s a i , l e s l a b o r a t o i r e s d ' e s s a i e t l e s s i g l e s d e c o n f o r m i t é r e c o n n u s ; Lire: b . L e s s e r v i c e s d ' é t a l o n n a g e , l e s s e r v i c e s d ' e s s a i , l e s l a b o r a t o i r e s d ' e s s a i e t l e s s i g l e s d e c o n f o r m i t é é t r a n g e r s r e c o n n u s ; 2 3 j u i n 1 9 8 6 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 1164 3 0 8 2 1Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1986-27 vom 08.07.1986 (S. 1129-1164) RO-1986-27 du 08.07.1986 (p. 1129-1164) RU-1986-27 del 08.07.1986 (p. 1129-1164) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1986 Année Anno Band 1986 Volume Volume Heft 27 Cahier Numero Datum 08.07.1986 Date Data Seite 1129-1164 Page Pagina Ref. No 30 004 841 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. 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