R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 1 2 2 6 m a r s 1 9 9 6 1 0 2 6 A c t i v i t é s h o r s d u s e r v i c e d e l a t r o u p e 1 0 3 5 A d a p t a t i o n d e t e x t e s légaux e n r a p p o r t a v e c l ' i n c o r p o r a t i o n d e l ' I n t e n - d a n c e d e s p o u d r e s d a n s le M i n i s t è r e p u b l i c d e la C o n f é d é r a t i o n 1 0 3 6 L u t t e c o n t r e l e p o u d e S a n J o s é , l e f e u b a c t é r i e n e t l e s v i r o s e s des a r b r e s f r u i t i e r s p r é s e n t a n t u n d a n g e r g é n é r a l 1 0 3 7 M e s u r e s é c o n o m i q u e s à l ' e n c o n t r e d e l a Y o u g o s l a v i e ( S e r b i e e t M o n t é n é - g r o ) e t d ' a u t r e s r é g i o n s c o n t r ô l é e s p a r l e s S e r b e s . O d u D F E P 1 0 3 8 C o l l a b o r a t i o n d a n s l e d o m a i n e d e J e u n e s s e e t S p o r t . A c c o r d a v e c l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n S i m p l i f i c a t i o n des f o r m a l i t é s d a n s l e s é c h a n g e s d e m a r c h a n d i s e s e t u n r é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n . M o d i f i c a t i o n des c o n v e n t i o n s e n t r e la C o m - m u n a u t é e u r o p é e n n e e t l e s p a y s d e l ' A E L E 1 0 4 8 — A r r ê t é f é d é r a l 1 0 4 9 — A c c o r d s o u s f o r m e d ' é c h a n g e d e l e t t r e s 1 0 5 3 — D é c i s i o n n ° 1 / 9 5 d e l a C o m m i s s i o n m i x t e 1 0 5 7 — D é c i s i o n n ° 2 / 9 5 d e l a C o m m i s s i o n m i x t e R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n . A m e n d e m e n t s d e l a C o n v e n t i o n e n t r e l a C o m m u n a u t é e u r o p é e n n e e t l e s p a y s d e l ' A E L E 1 0 5 9 — A c c o r d s o u s f o r m e d ' é c h a n g e d e l e t t r e s 1 0 6 4 — D é c i s i o n n ° 1 / 9 5 d e la C o m m i s s i o n m i x t e 1 0 6 8 — D é c i s i o n n ° 2 / 9 5 d e la C o m m i s s i o n m i x t e 1 0 7 0 — D é c i s i o n n ° 3 / 9 5 d e la C o m m i s s i o n m i x t e A n n e x e E n t r é e e n v i g u e u r d e s a c t e s l é g i s l a t i f s d u d r o i t i n t e r n e p u b l i é s d a n s l e R e c u e i l o f f i c i e l des l o i s f é d é r a l e s ( R O ) 1 0 2 5O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s a c t i v i t é s h o r s d u s e r v i c e d e l a t r o u p e d u 2 8 f é v r i e r 1 9 9 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 6 2 , 3 e a l i n é a , e t 1 5 0 , 1 e ` a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a r m é e e t l ' a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e ( L A A M ) 1 ) , a r r ê t e : C h a p i t r e p r e m i e r : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r B u t L e s c o u r s e t l e s c o n c o u r s h o r s d u s e r v i c e d e l a t r o u p e o n t p o u r b u t d e d é v e l o p p e r l e s q u a l i t é s p h y s i q u e s e t m i l i t a i r e s d u s o l d a t e t d e c u l t i v e r l ' e s p r i t d e c a m a r a d e r i e . A r t . 2 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n L e s c o u r s e t l e s c o n c o u r s h o r s d u s e r v i c e d e l a t r o u p e c o m p r e n n e n t : a . l e s c h a m p i o n n a t s d ' é t é e t d ' h i v e r d e l ' a r m é e ; b . l e s c o n c o u r s d e t i r d e l ' a r m é e l o r s d e s f ê t e s f é d é r a l e s d e t i r ; c . l e s c o n c o u r s m i l i t a i r e s i n t e r n a t i o n a u x ; d . l e s c o n c o u r s d e s G r a n d e s U n i t é s , d e s g r o u p e s e t d e s o f f i c e s f é d é r a u x ; e . l e s c o u r s d e s p o r t m i l i t a i r e f a c u l t a t i f s ; f . l e s c o u r s a l p i n s f a c u l t a t i f s ; g . l e s c o n c o u r s d e t i r d e g r o u p e s m i l i t a i r e s l o r s d e f ê t e s c a n t o n a l e s d e t i r ; h . l e s a u t r e s a c t i v i t é s f a c u l t a t i v e s h o r s d u s e r v i c e d e l a t r o u p e . A r t . 3 C o m p é t e n c e 1 L e s c o u r s e t l e s c o n c o u r s h o r s d u s e r v i c e d e l a t r o u p e r e l è v e n t d e l a c o m p é t e n c e d u c h e f d e s F o r c e s t e r r e s t r e s . 2 L e c h e f d e s F o r c e s t e r r e s t r e s d i s p o s e d e d e u x o r g a n e s c o n s u l t a t i f s , à s a v o i r l a C o m m i s s i o n d u s p o r t m i l i t a i r e e t l a C o m m i s s i o n a l p i n e . I l p e u t c h a r g e r l e s d e u x c o m m i s s i o n s d ' e f f e c t u e r d e s v i s i t e s d a n s d e s c o u r s o u d a n s d e s c o n c o u r s p o u r u n e d u r é e d ' u n o u d e u x j o u r s . 3 L e c h e f d e s F o r c e s t e r r e s t r e s p e u t d é s i g n e r u n o f f i c i e r c o m m e c o n s e i l l e r p e r s o n n e l p o u r l e d o m a i n e d u s p o r t m i l i t a i r e h o r s d u s e r v i c e . R S 5 1 2 . 3 8 l ) R S 5 1 0 . 1 0 ; R O 1 9 9 5 4 0 9 3 1 0 2 6 1 9 9 6 - 1 6 8 �A c t i v i t é s h o r s d u s e r v i c e d e l a t r o u p e R O 1 9 9 6 C h a p i t r e 2 : C o u r s e t c o n c o u r s h o r s d u s e r v i c e S e c t i o n 1 : C h a m p i o n n a t s d e l ' a r m é e A r t . 4 O r g a n i s a t i o n 1 L e s c h a m p i o n n a t s d ' é t é e t l e s c h a m p i o n n a t s d ' h i v e r d e l ' a r m é e o n t l i e u c h a q u e a n n é e a l t e r n a t i v e m e n t . 2 I c o n c o u r s d e t i r d e l ' a r m é e a l i e u d a n s l e c a d r e d e l a f ê t e f é d é r a l e d e t i r . 3 L e c h e f d e s F o r c e s t e r r e s t r e s é d i c t e l e s d i r e c t i v e s n é c e s s a i r e s e t d é s i g n e l e s c o m m a n d a n t s . A r t . 5 P a r t i c i p a n t s 1 P a r t i c i p e n t a u x c h a m p i o n n a t s d e l ' a r m é e a i n s i q u ' a u x c o n c o u r s d e t i r d e l ' a r m é e l e s m i l i t a i r e s d é s i g n é s p a r l e s G r a n d e s U n i t é s d a n s l e c a d r e d e s c o n t i n g e n t s a t t r i b u é s . 2 L a p a r t i c i p a t i o n n ' e s t p a s s o l d é e e t n ' e s t p a s p r i s e e n c o m p t e c o m m e s e r v i c e o b l i g a t o i r e . 3 L e s p a r t i c i p a n t s i n s c r i t s , à l ' e x c e p t i o n d e s m e m b r e s d u C o r p s d e s g a r d e s - f r o n t i è r e , r e ç o i v e n t u n o r d r e d e m a r c h e l e u r p e r m e t t a n t d ' u t i l i s e r g r a t u i t e m e n t l e s m o y e n s d e t r a n s p o r t p u b l i c s , d a n s l e s d e u x s e n s , e n t r e l e u r d o m i c i l e e t l e l i e u o ù s e d é r o u l e n t l e s c o n c o u r s . A u c u n e i n d e m n i t é n ' e s t v e r s é e p o u r l ' u t i l i s a t i o n d e m o y e n s d e t r a n s p o r t p r i v é s . A r t . 6 F r a i s d ' o r g a n i s a t i o n L e d é c o m p t e d e s f r a i s d ' o r g a n i s a t i o n d o i t ê t r e é t a b l i d a n s l e c a d r e d e s c r é d i t s b u d g é t é s e t a c c o r d é s . S e c t i o n 2 : C o n c o u r s militaires i n t e r n a t i o n a u x A r t . 7 P a r t i c i p a t i o n a u x c o n c o u r s d u C I S M 1 L a p a r t i c i p a t i o n a u x c o n c o u r s d u « C o n s e i l I n t e r n a t i o n a l d u S p o r t M i l i t a i r e » ( C I S M ) e s t l i m i t é e a u x d i s c i p l i n e s s p o r t i v e s s u i v a n t e s : a . t i r ( f u s i l e t p i s t o l e t ) ; b . s k i ( a l p i n , n o r d i q u e , b i a t h l o n , t r i a t h l o n ) ; c . p e n t a t h l o n m i l i t a i r e ; d . c o u r s d ' o r i e n t a t i o n ; e . p a r a c h u t i s m e ; f . p e n t a t h l o n m o d e r n e ; g . e s c r i m e . 2 D e s c o u r s d ' e n t r a î n e m e n t p e u v e n t ê t r e o r g a n i s é s p o u r p r é p a r e r l e s c o n c o u r s d u C I S M . 1 0 2 7A c t i v i t é s h o r s d u s e r v i c e d e l a t r o u p e R O 1 9 9 6 3 L e c h e f des F o r c e s t e r r e s t r e s r è g l e l e s m o d a l i t é s d e p a r t i c i p a t i o n des c a d r e s e t d e s c o n c u r r e n t s a u x c o u r s d ' e n t r a î n e m e n t e t a u x c o n c o u r s d a n s l e s d i f f é r e n t e s d i s c i p l i n e s . I l é d i c t e l e s d i s p o s i t i o n s c o n c e r n a n t l e p a r a c h u t i s m e a p r è s c o n s u l t a - t i o n d u c o m m a n d a n t des F o r c e s a é r i e n n e s . 4 L e c h e f des F o r c e s t e r r e s t r e s d é s i g n e l e c h e f d e d é l é g a t i o n e t n o m m e l e s r e p r é s e n t a n t s s u i s s e s d a n s l e s d i f f é r e n t s c o m i t é s e t c o m m i s s i o n s . 5 L a p a r t i c i p a t i o n a u x c o n c o u r s d u C I S M e t a u x c o u r s d ' e n t r a î n e m e n t q u i l e u r s o n t l i é s e s t s o l d é e . L a p r i s e e n c o m p t e c o m m e s e r v i c e o b l i g a t o i r e e s t r é g i e p a r l ' a r t i c l e 1 8 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 4 a o û t 1 9 9 4 1 ) s u r l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n . A r t . 8 O r g a n i s a t i o n d e c o n c o u r s d u C I S M e n S u i s s e L ' o r g a n i s a t i o n d e c o n c o u r s d u C I S M e n S u i s s e d o i t s e f a i r e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e c e d e r n i e r r e l a t i v e s aux c o n c o u r s . A r t . 9 A u t r e s c o n c o u r s i n t e r n a t i o n a u x d e la t r o u p e 1 L e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l s e p r o n o n c e , d a n s l e c a d r e des c r é d i t s a c c o r d é s : a . s u r l a p a r t i c i p a t i o n d e d é l é g a t i o n s d e l ' a r m é e à des c h a m p i o n n a t s d ' a r m é e s é t r a n g è r e s ; b . s u r l ' i n v i t a t i o n d e d é l é g a t i o n s d ' a r m é e s é t r a n g è r e s a u x c o n c o u r s e n S u i s s e . 2 L e c h e f des F o r c e s t e r r e s t r e s r è g l e , e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l e s G r a n d e s U n i t é s i n t é r e s s é e s , l e s m o d a l i t é s c o n c e r n a n t l ' i n v i t a t i o n , la s é l e c t i o n , l ' e n v o i e t le d é c o m p t e . 3 L a p a r t i c i p a t i o n a u x c o n c o u r s d ' a r m é e s é t r a n g è r e s e s t s o l d é e . L e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l d é c i d e d e la p r i s e e n c o m p t e c o m m e s e r v i c e o b l i g a t o i r e . A r t . 1 0 A d m i n i s t r a t i o n , c o m p t a b i l i t é 1 L e s F o r c e s t e r r e s t r e s r è g l e n t l e s m o d a l i t é s a d m i n i s t r a t i v e s . 2 L e s d é c o m p t e s d e f r a i s s o n t é t a b l i s d a n s l e c a d r e des c r é d i t s a c c o r d é s . L e s f r a i s d e v o y a g e p o u r l e s d é p l a c e m e n t s c o m m a n d é s à l ' é t r a n g e r s o n t r e m b o u r s é s . S e c t i o n 3 : C o n c o u r s d e s G r a n d e s U n i t é s , d e s g r o u p e s e t d e s o f f i c e s f é d é r a u x A r t . 1 1 O r g a n i s a t i o n 1 L e s G r a n d e s U n i t é s p e u v e n t o r g a n i s e r c h a q u e a n n é e u n c o n c o u r s d ' é t é e t u n c o n c o u r s d ' h i v e r . 1 ) R S 5 1 2 . 2 2 1 0 2 8A c t i v i t é s h o r s d u s e r v i c e d e l a t r o u p e R O 1 9 9 6 2 L e s g r o u p e s e t l e s o f f i c e s f é d é r a u x p e u v e n t o r g a n i s e r p é r i o d i q u e m e n t d e s c o n c o u r s d e s t i n é s à p e r f e c t i o n n e r l a f o r m a t i o n t e c h n i q u e d e s m i l i t a i r e s d e s t r o u p e s s p é c i a l e s . A r t . 1 2 P a r t i c i p a n t s 1 L a p a r t i c i p a t i o n a u x c o n c o u r s n ' e s t p a s s o l d é e e t n ' e s t p a s p r i s e e n c o m p t e c o m m e s e r v i c e o b l i g a t o i r e . 2 L e s p a r t i c i p a n t s i n s c r i t s r e ç o i v e n t u n o r d r e d e m a r c h e l e u r p e r m e t t a n t d ' u t i l i s e r g r a t u i t e m e n t l e s m o y e n s d e t r a n s p o r t p u b l i c s , d a n s l e s d e u x s e n s , e n t r e l e u r d o m i c i l e e t l e l i e u o ù s e d é r o u l e n t l e s c o n c o u r s . A u c u n e i n d e m n i t é n ' e s t v e r s é e p o u r l ' u t i l i s a t i o n d e m o y e n s d e t r a n s p o r t p r i v é s . 3 L e s G r a n d e s U n i t é s p e u v e n t c r é e r , p o u r l e u r s c o n c o u r s , d e s c a t é g o r i e s n o t a m - m e n t p o u r l e s j u n i o r s ( J e u n e s s e + S p o r t ) , l e s a n c i e n s m i l i t a i r e s , l e s m e m b r e s d u C o r p s d e s g a r d e s - f r o n t i è r e e t l e s m e m b r e s d e s c o r p s d e p o l i c e . L e s c o n c u r r e n t s d e c e s c a t é g o r i e s n ' o n t a u c u n d r o i t a u t r a n s p o r t g r a t u i t . A r t . 1 3 S u b v e n t i o n s f é d é r a l e s 1 L a C o n f é d é r a t i o n v e r s e " l e s s u b v e n t i o n s s u i v a n t e s a u x o r g a n i s a t e u r s , d a n s l e c a d r e d e s c r é d i t s a c c o r d é s : a . u n e s u b v e n t i o n d e s t i n é e à l a c o u v e r t u r e d e s f r a i s t e c h n i q u e s e t a d m i n i s t r a t i f s d u c o n c o u r s ; b . u n e s u b v e n t i o n p o u r l a s u b s i s t a n c e d e s c o n c u r r e n t s , p o u r d e u x j o u r s a u p l u s ; c . u n e s u b v e n t i o n p o u r l ' a c h a t d e d i s t i n c t i o n s . 2 L e s o r g a n i s a t e u r s n ' o n t p a s d r o i t a u x s u b v e n t i o n s p o u r l e s c o n c u r r e n t s m e n t i o n - n é s à l ' a r t i c l e 1 2 , 3 e a l i n é a . S e c t i o n 4 : C o u r s d e s p o r t m i l i t a i r e f a c u l t a t i f s A r t . 1 4 O r g a n i s a t i o n 1 L e s G r a n d e s U n i t é s p e u v e n t o r g a n i s e r c h a q u e a n n é e d e s c o u r s d e s p o r t m i l i t a i r e f a c u l t a t i f s e n é t é e t e n h i v e r . 2 C e s c o u r s s e r v e n t à d o n n e r l e s c o n n a i s s a n c e s t e c h n i q u e s a u x p a r t i c i p a n t s a u x c o n c o u r s d ' é t é o u d ' h i v e r e t à f o r m e r l e s c h e f s d e s p o r t d e s u n i t é s . 3 L e s c o u r s d u r e n t a u m a x i m u m c i n q j o u r s . D e s c o u r s d e c a d r e s d e d e u x j o u r s a u p l u s p e u v e n t ê t r e o r g a n i s é s . A r t . 1 5 P a r t i c i p a n t s 1 L e s c o u r s s o n t o u v e r t s à t o u s l e s m i l i t a i r e s d e s u n i t é s c o n c e r n é e s . 2 L a p a r t i c i p a t i o n e s t s o l d é e , m a i s e l l e n ' e s t p r i s e e n c o m p t e c o m m e s e r v i c e o b l i g a t o i r e q u e p o u r l e s p a r t i c i p a n t s q u i a s s u m e n t u n e f o n c t i o n d e c a d r e à l ' é t a t - m a j o r d u c o u r s o u d e c h e f d e c l a s s e . 1 0 2 9A c t i v i t é s h o r s d u s e r v i c e d e l a t r o u p e R O 1 9 9 6 S e c t i o n 5 : C o u r s a l p i n s f a c u l t a t i f s A r t . 1 6 O r g a n i s a t i o n 1 L e s G r a n d e s U n i t é s p e u v e n t o r g a n i s e r c h a q u e a n n é e u n c o u r s a l p i n f a c u l t a t i f . L e C e n t r e d ' i n s t r u c t i o n p o u r l e c o m b a t e n m o n t a g n e ( C I C M ) p e u t , e n o u t r e , o r g a n i s e r a n n u e l l e m e n t u n o u d e u x c o u r s f a c u l t a t i f s . 2 U n e p a r t i e d e l ' i n s t r u c t i o n a l p i n e e s t d o n n é e d a n s c e s c o u r s . L ' i n s t r u c t i o n r e l a t i v e a u c o m b a t e n m o n t a g n e p o r t e u n i q u e m e n t s u r l ' e n g a g e m e n t d e l ' a r m e p e r s o n n e l l e . s L e s c o u r s d u r e n t s i x j o u r s a u m a x i m u m , l e c o u r s d e c a d r e s t r o i s j o u r s a u p l u s . A r t . 1 7 P a r t i c i p a n t s 1 L e s c o u r s s o n t o u v e r t s à t o u s l e s m i l i t a i r e s d e s u n i t é s c o n c e r n é e s . 2 L a p a r t i c i p a t i o n e s t s o l d é e , m a i s e l l e n ' e s t p r i s e e n c o m p t e c o m m e s e r v i c e o b l i g a t o i r e q u e p o u r l e s p a r t i c i p a n t s q u i a s s u m e n t u n e f o n c t i o n d e c a d r e à l ' é t a t - m a j o r d u c o u r s o u d e c h e f d e c l a s s e . S e c t i o n 6 : C o n c o u r s d e t i r d e g r o u p e s militaires l o r s d e f ê t e s c a n t o n a l e s d e t i r A r t . 1 8 O r g a n i s a t i o n 1 D e s c o n c o u r s d e t i r d e g r o u p e s m i l i t a i r e s p e u v e n t ê t r e o r g a n i s é s l o r s d e f ê t e s c a n t o n a l e s d e t i r . 2 L e c h e f d e s F o r c e s t e r r e s t r e s r è g l e l e s m o d a l i t é s d ' o r g a n i s a t i o n e t d e p a r t i c i p a - t i o n . A r t . 1 9 P a r t i c i p a n t s 1 L a p a r t i c i p a t i o n n ' e s t p a s s o l d é e e t n ' e s t p a s p r i s e e n c o m p t e c o m m e s e r v i c e o b l i g a t o i r e . 2 L e s p a r t i c i p a n t s i n s c r i t s r e ç o i v e n t u n o r d r e d e m a r c h e l e u r p e r m e t t a n t d ' u t i l i s e r g r a t u i t e m e n t l e s m o y e n s d e t r a n s p o r t p u b l i c s , d a n s l e s d e u x s e n s , e n t r e l e u r d o m i c i l e e t l e l i e u o ù s e d é r o u l e n t l e s c o n c o u r s . A u c u n e i n d e m n i t é n ' e s t v e r s é e p o u r l ' u t i l i s a t i o n d e m o y e n s d e t r a n s p o r t p r i v é s . A r t . 2 0 S u b v e n t i o n f é d é r a l e L a C o n f é d é r a t i o n v e r s e a u x o r g a n i s a t e u r s , d a n s l e c a d r e d e s c r é d i t s a c c o r d é s , u n e s u b v e n t i o n p o u r l a s u b s i s t a n c e d e c h a q u e m i l i t a i r e p a r t i c i p a n t a u x c o n c o u r s . 1 0 3 0A c t i v i t é s h o r s d u s e r v i c e d e l a t r o u p e R O 1 9 9 6 S e c t i o n 7 : P e r s o n n e l n é c e s s a i r e à l ' o r g a n i s a t i o n d e s c o u r s e t d e s c o n c o u r s A r t . 2 1 E t a t - m a j o r d e c o n c o u r s L ' é t a t - m a j o r d e c o n c o u r s p o u r l e s c h a m p i o n n a t s d e l ' a r m é e , p o u r l e c o n c o u r s d e t i r d e l ' a r m é e e t p o u r l e s c o n c o u r s d e s G r a n d e s U n i t é s , d e s g r o u p e s e t d e s o f f i c e s f é d é r a u x s e c o m p o s e d e d i x p e r s o n n e s a u m a x i m u m . A r t . 2 2 R e c r u t e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s e t d u p e r s o n n e l d e s e r v i c e 1 L e s f o n c t i o n n a i r e s e t l e p e r s o n n e l d e s e r v i c e s o n t : a . d e s m i l i t a i r e s a s t r e i n t s a u s e r v i c e q u i f o n t p a r t i e d e l a r é s e r v e d e p e r s o n n e l ; b . d e s m i l i t a i r e s d ' é c o l e s e t d e c o u r s ; c . d e s m i l i t a i r e s a c c o m p l i s s a n t l e s e r v i c e v o l o n t a i r e m e n t c o m m e f o n c t i o n - n a i r e s . 2 L e c o n t r ô l e e t l a m i s e s u r p i e d d e s f o n c t i o n n a i r e s e t d u p e r s o n n e l d e s e r v i c e s o n t r é g i s p a r l ' o r d o n n a n c e d u 2 9 o c t o b r e 1 9 8 6 1 ) s u r l e s c o n t r ô l e s P I S A e t p a r l ' o r d o n n a n c e d u 2 4 a o û t 1 9 9 4 2 ) s u r l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n . A r t . 2 3 E f f e c t i f m a x i m u m d e s f o n c t i o n n a i r e s e t d u p e r s o n n e l d e s e r v i c e 1 L ' e f f e c t i f m a x i m u m d e s f o n c t i o n n a i r e s e t d u p e r s o n n e l d e s e r v i c e n é c e s s a i r e s à l ' o r g a n i s a t i o n s e c a l c u l e c o m m e s u i t : a . j u s q u ' à 5 0 0 c o n c u r r e n t s i n s c r i t s : 3 0 p o u r c e n t d e s i n s c r i t s ; b . p l u s d e 5 0 0 c o n c u r r e n t s i n s c r i t s : e n p l u s d u p o u r c e n t a g e c i - d e s s u s , 1 5 p o u r c e n t d u n o m b r e d é p a s s a n t l e s 5 0 0 c o n c u r r e n t s . 2 S i l ' e f f e c t i f f i x é e s t j u g é i n s u f f i s a n t , l e s F o r c e s t e r r e s t r e s p e u v e n t a u t o r i s e r u n e a u g m e n t a t i o n . L a d e m a n d e , m o t i v é e , d o i t ê t r e p r é s e n t é e a v a n t l e c o n c o u r s . 3 L a s o m m e d e s c o n t i n g e n t s c o n v e n u s a v e c l e s G r a n d e s U n i t é s c o n s t i t u e l ' e f f e c t i f d ' i n s c r i p t i o n p o u r l e s c h a m p i o n n a t s d e l ' a r m é e . 4 L e s F o r c e s t e r r e s t r e s f i x e n t l ' e f f e c t i f m a x i m u m d e s f o n c t i o n n a i r e s e t d u p e r s o n - n e l d e s e r v i c e p o u r l e s c o n c o u r s i n t e r n a t i o n a u x d u C I S M . A r t . 2 4 I n d e m n i t é s p o u r l e s f o n c t i o n n a i r e s e t p o u r l e p e r s o n n e l d e s e r v i c e 1 L e s f o n c t i o n n a i r e s e t l e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l d e s e r v i c e q u i s o n t e n g a g é s p o u r l ' o r g a n i s a t i o n d e s c o n c o u r s d e s G r a n d e s U n i t é s o u d e s o f f i c e s f é d é r a u x n e r e ç o i v e n t l a s o l d e e t l ' i n d e m n i t é p o u r m i s e e n p e n s i o n r é d u i t e q u e p o u r q u a t r e j o u r s a u m a x i m u m . L e s s e r v i c e s d e p l u s d e q u a t r e j o u r s d o i v e n t ê t r e p r é a l a b l e - m e n t a u t o r i s é s p a r l e s F o r c e s t e r r e s t r e s . 1 ) R S 5 1 1 . 2 2 2 ) R S 5 1 2 . 2 2 1 0 3 1A c t i v i t é s h o r s d u s e r v i c e d e l a t r o u p e R O 1 9 9 6 2 L e s F o r c e s t e r r e s t r e s f i x e n t l a d u r é e m a x i m a l e des s e r v i c e s e f f e c t u é s p a r des f o n c t i o n n a i r e s e t d u p e r s o n n e l d e s e r v i c e l o r s d e c h a m p i o n n a t s d e l ' a r m é e , d e c o n c o u r s d e t i r d e l ' a r m é e e t d e c o n c o u r s d u C I S M . 3 L o r s q u e l e s f o n c t i o n n a i r e s e t l e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l d e s e r v i c e q u i s o n t e n g a g é s p o u r l ' o r g a n i s a t i o n d e s c o n c o u r s p r o v i e n n e n t d ' u n e t r o u p e e n s e r v i c e qui a s s u r e l e u r s u b s i s t a n c e , i l s n e r e ç o i v e n t l ' i n d e m n i t é p o u r m i s e e n p e n s i o n r é d u i t e q u e p o u r t r o i s j o u r s a u m a x i m u m . 4 L o r s q u e des u n i t é s d e t r o u p e e n t i è r e s , des c o r p s d e t r o u p e o u des é c o l e s s o n t e n g a g é s p o u r l ' o r g a n i s a t i o n d e c o n c o u r s , l a s u b s i s t a n c e des m i l i t a i r e s c o n c e r n é s d o i t ê t r e a s s u r é e p a r l a p r o p r e c u i s i n e d e t r o u p e . S e c t i o n 8 : M a t é r i e l , a s s u r a n c e m i l i t a i r e e t r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e A r t . 2 5 M a t é r i e l d e l ' a r m é e L e m a t é r i e l d e l ' a r m é e n é c e s s a i r e à l ' o r g a n i s a t i o n des c o u r s o u des c o n c o u r s e s t m i s g r a t u i t e m e n t à l a d i s p o s i t i o n des o r g a n i s a t e u r s . A r t . 2 6 M a t é r i e l p r i v é 1 A u c u n e i n d e m n i t é n ' e s t v e r s é e p o u r le m a t é r i e l privé u t i l i s é l o r s d e c o u r s e t d e c o n c o u r s . 2 L e r e m p l a c e m e n t d e m a t é r i e l privé p e r d u a i n s i q u e l e r e m p l a c e m e n t e t la r é p a r a t i o n d e m a t é r i e l d e s p o r t o u d e c o n c o u r s privé s o n t à la c h a r g e d u p r o p r i é t a i r e . A r t . 2 7 A s s u r a n c e m i l i t a i r e L e s p a r t i c i p a n t s a u x activités h o r s d u s e r v i c e a u s e n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s o n t a s s u r é s c o n f o r m é m e n t à l a l o i f é d é r a l e d u 1 9 j u i n 1 9 9 2 1 ) sur l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e . A r t . 2 8 A s s u r a n c e r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e U n e a s s u r a n c e r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e d o i t ê t r e c o n c l u e p o u r u n e c o u v e r t u r e m i n i m a l e d e t r o i s m i l l i o n s d e f r a n c s p a r é v é n e m e n t ( d o m m a g e s c o r p o r e l s e t d o m m a g e s m a t é r i e l s c o m p r i s ) p o u r l e s c o n c o u r s h o r s d u s e r v i c e d e la t r o u p e . L e c o n t r a t d ' a s s u r a n c e c a d r e c o n c l u p a r l e s F o r c e s t e r r e s t r e s f a i t f o i . I > R S 8 3 3 . 1 1 0 3 2A c t i v i t é s h o r s d u s e r v i c e d e l a t r o u p e R O 1 9 9 6 C h a p i t r e 3 : A u t r e s a c t i v i t é s h o r s d u s e r v i c e A r t . 2 9 t L a t r o u p e p e u t o r g a n i s e r d ' a u t r e s a c t i v i t é s f a c u l t a t i v e s h o r s d u s e r v i c e . 2 L e c h e f d e s F o r c e s t e r r e s t r e s r è g l e : a . l a p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e ; b . d a n s q u e l l e m e s u r e l ' a i d e e n p e r s o n n e l e t e n m a t é r i e l d e l ' a r m é e e s t a c c o r d é e . 3 L a p a r t i c i p a t i o n à ces m a n i f e s t a t i o n s n ' e s t p a s s o l d é e e t n ' e s t p a s p r i s e e n c o m p t e c o m m e s e r v i c e o b l i g a t o i r e . A u c u n e i n d e m n i t é n e p e u t ê t r e v e r s é e . L e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l d é c i d e d e s e x c e p t i o n s . C h a p i t r e 4 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 3 0 V o i e s d e d r o i t L e s d é c i s i o n s d ' o r d r e n o n p é c u n i a i r e r e n d u e s p a r l a S e c t i o n d e l ' i n s t r u c t i o n h o r s d u s e r v i c e e t d u s p o r t m i l i t a i r e e n v e r t u d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r e c o u r s a u p r è s d u c h e f d e s F o r c e s t e r r e s t r e s d a n s l e s 3 0 j o u r s s u i v a n t l e u r n o t i f i c a t i o n . L e s d é c i s i o n s d e c e d e r n i e r p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r e c o u r s a u p r è s d u D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l . L a l o i f é d é r a l e s u r l a p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e t ) e s t e n o u t r e a p p l i c a b l e . 2 L e s d é c i s i o n s d ' o r d r e p é c u n i a i r e r e n d u e s p a r le G r o u p e d e l a d i r e c t i o n d e l ' i n s t r u c t i o n o u p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e s e x p l o i t a t i o n s d e s F o r c e s t e r r e s t r e s e n v e r t u d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r e c o u r s a u p r è s d e l a C o m m i s s i o n d e r e c o u r s d u D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l d a n s l e s 3 0 j o u r s s u i v a n t l e u r n o t i f i c a t i o n . L a l o i f é d é r a l e d ' o r g a n i s a t i o n j u d i c i a i r e ' > e s t e n o u t r e a p p l i - c a b l e . A r t . 3 1 E x é c u t i o n L e c h e f d e s F o r c e s t e r r e s t r e s e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . Il é d i c t e l e s d i r e c t i v e s n é c e s s a i r e s . A r t . 3 2 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 3 1 j u i l l e t 1 9 4 7 3 ) c o n c e r n a n t l ' e n s e i g n e m e n t d e l a t e c h n i q u e a l p i n e e t l e s p o r t m i l i t a i r e h o r s s e r v i c e e s t a b r o g é e . 1 ) R S 1 7 2 . 0 2 1 2 ) R S 1 7 3 . 1 1 0 3 ) N o n p u b l i é e a u R O 1 0 3 3A c t i v i t é s h o r s d u s e r v i c e d e l a t r o u p e R O 1 9 9 6 A r t . 3 3 M o d i f i c a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 2 9 n o v e m b r e 1 9 9 5 1 ) s u r l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 1 6 8 , 1 " a l . , l e t . & c h . 1 1 . l e s l i t i g e s c o n c e r n a n t l e t i r h o r s d u s e r v i c e , l e s a c t i v i t é s h o r s d u s e r v i c e d e l a t r o u p e e t l ' i n d e m n i s a t i o n d e s o r g a n i s a t i o n s f a î t i è r e s , A r t . 3 4 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 5 m a r s 1 9 9 6 . 2 8 f é v r i e r 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 3 7 6 1 ) R S 5 1 0 . 3 0 1 ; R O 1 9 9 6 3 4 0 1 0 3 4O r d o n n a n c e r e l a t i v e à l ' a d a p t a t i o n d e t e x t e s l é g a u x e n r a p p o r t a v e c l ' i n c o r p o r a t i o n d e l ' I n t e n d a n c e d e s p o u d r e s d a n s l e M i n i s t è r e p u b l i c d e l a C o n f é d é r a t i o n d u 1 1 m a r s 1 9 9 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 6 m a r s 1 9 8 0 1 ) s u r l e s e x p l o s i f s e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : R e m p l a c e m e n t d ' u n t e r m e A u x a r t i c l e s 1 3 , 2 e a l i n é a , l e t t r e a , e t 4 e a l i n é a , 1 4 , 2 e a l i n é a , e t 1 5 , l e t a l i n é a , l e t t r e b , « l ' I n t e n d a n c e d u m a t é r i e l d e g u e r r e » e s t r e m p l a c é e p a r « l e M i n i s t è r e p u b l i c d e l a C o n f é d é r a t i o n » . I I L ' o r d o n n a n c e d u 1 0 j a n v i e r 1 9 7 3 ' ) s u r le m a t é r i e l d e g u e r r e e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : R e m p l a c e m e n t d ' u n t e r m e 1 A u x a r t i c l e s 1 0 , 2 e a l i n é a e t 1 2 , 2 e a l i n é a , « l ' I n t e n d a n c e d u m a t é r i e l d e g u e r r e » e s t r e m p l a c é e p a r « l e M i n i s t è r e p u b l i c d e l a C o n f é d é r a t i o n » . 2 A u x a r t i c l e s 4 , 6 , t e r a l i n é a , 1 0 , l e ' a l i n é a e t 1 2 , t e r a l i n é a , « l a D i r e c t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e f é d é r a l e » e s t r e m p l a c é e p a r « l e S e c r é t a r i a t g é n é r a l d u D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l » . I I I L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r le l e ` a v r i l 1 9 9 6 . 1 1 m a r s 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 1 ) R S 9 4 1 . 4 1 1 2 ) R S 5 1 4 . 5 1 1 N 3 8 3 7 4 1 9 9 6 - 1 6 9 1 0 3 5O r d o n n a n c e s u r l a l u t t e c o n t r e l e p o u d e S a n J o s é , l e f e u b a c t é r i e n e t l e s v i r o s e s d e s a r b r e s fruitiers p r é s e n t a n t u n d a n g e r g é n é r a l M o d i f i c a t i o n d u 4 m a r s 1 9 9 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 8 a v r i l 1 9 8 2 1 ) s u r l a l u t t e c o n t r e l e p o u d e S a n J o s é , l e f e u b a c t é r i e n e t l e s v i r o s e s des a r b r e s f r u i t i e r s p r é s e n t a n t u n d a n g e r g é n é r a l e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . l e , l e z a l . 1 L e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s ' a p p l i q u e n t a u x p l a n t e s - h ô t e s a i n s i q u ' a u x a g e n t s d e t r a n s m i s s i o n d u p o u d e S a n J o s é ( Q u a d r a s p i d i o t u s p e r n i c i o s u s [ C o m s t . ] F e r r i s ) , d u f e u b a c t é r i e n ( E r w i n i a a m y l o v o r a [ B u r r i l ] W i n s l o w ) e t d e s v i r o s e s des a r b r e s f r u i t i e r s p r é s e n t a n t u n d a n g e r g é n é r a l i n d i q u é e s d a n s l ' a n n e x e 1 . A r t . 1 5 a M e s u r e s c o n t r e la p r o p a g a t i o n p a r l e s a b e i l l e s 1 L e s e r v i c e p h y t o s a n i t a i r e c a n t o n a l a r r ê t e des m e s u r e s a f i n d ' e m p ê c h e r l a p r o p a g a t i o n d u f e u b a c t é r i e n p a r l e s abeilles. E n p a r t i c u l i e r , i l p e u t i n t e r d i r e l e d é p l a c e m e n t des a b e i l l e s d ' u n f o y e r i s o l é o u d ' u n e z o n e c o n t a m i n é e à u n e z o n e n o n c o n t a m i n é e p e n d a n t c e r t a i n e s p é r i o d e s d e l ' a n n é e . 2 S i des f o y e r s d e c o n t a m i n a t i o n s o n t d é c l a r é s é l i m i n é s , i l p e u t l e v e r l e s m e s u r e s e n v i g u e u r d a n s c e s z o n e s . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ` a v r i l 1 9 9 6 . 4 m a r s 1 9 9 6 N 3 8 3 7 9 1 ) R S 9 1 6 . 2 2 1 0 3 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 1 9 9 6 — 1 6 3O r d o n n a n c e d u D F E P i n s t i t u a n t d e s m e s u r e s é c o n o m i q u e s à l ' e n c o n t r e d e l a Y o u g o s l a v i e ( S e r b i e e t M o n t é n é g r o ) e t d ' a u t r e s r é g i o n s c o n t r ô l é e s p a r l e s S e r b e s S u s p e n s i o n d u 8 m a r s 1 9 9 6 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e a r r ê t e : A r t i c l e u n i q u e L ' o r d o n n a n c e d u D F E P d u 2 3 d é c e m b r e 1 9 9 4 1 ) i n s t i t u a n t des m e s u r e s é c o n o - m i q u e s à l ' e n c o n t r e d e l a Y o u g o s l a v i e ( S e r b i e e t M o n t é n é g r o ) e t d ' a u t r e s r é g i o n s c o n t r ô l é e s p a r l e s S e r b e s e s t s u s p e n d u e à p a r t i r d u 9 m a r s 1 9 9 6 , j u s q u ' à n o u v e l a v i s . 8 m a r s 1 9 9 6 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z N 3 8 3 7 8 1 ) R S 9 4 6 . 2 0 9 . 1 ; R O 1 9 9 5 2 4 4 , 1 9 9 6 5 2 1 9 9 6 - 2 0 4 1 0 3 7A c c o r d d u 8 a v r i l 1 9 8 1 e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n s u r l a c o l l a b o r a t i o n d a n s l e d o m a i n e d e J e u n e s s e e t S p o r t R S 0 . 4 1 5 . 9 5 1 . 4 1 ; R O 1 9 8 2 4 4 3 A m e n d e m e n t s a u x A n n e x e s I , I I e t I I I E n t r é s e n v i g u e u r l e 1 e r j a n v i e r 1 9 9 5 A n n e x e I B a s e s l é g a l e s c o n c e r n a n t J e u n e s s e + S p o r t ( J + S ) p r o p r e s à l a S u i s s e e t a u L i e c h t e n s t e i n ( E t a t l e l e ` j a n v i e r 1 9 9 5 ) 1 . C o n f é d é r a t i o n s u i s s e — L o i f é d é r a l e d u 1 7 m a r s 1 9 7 2 e n c o u r a g e a n t l a g y m n a s t i q u e e t l e s s p o r t s ( a r t . 7 à 9 ) , R S 4 1 5 . 0 — O r d o n n a n c e d u 2 1 o c t o b r e 1 9 8 7 c o n c e r n a n t l ' e n c o u r a g e m e n t d e l a g y m n a s t i q u e e t d e s s p o r t s ( a r t . 1 0 à 2 3 ) , R S 4 1 5 . 0 1 , R O 1 9 9 5 1 3 9 2 — O r d o n n a n c e d u D F I d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 8 0 c o n c e r n a n t J e u n e s s e + S p o r t ( O J + S ) , R S 4 1 5 . 3 1 , R O 1 9 9 5 1 4 0 2 — D i r e c t i v e s d e l ' E c o l e f é d é r a l e d e s p o r t d e M a c o l i n c o n c e r n a n t J e u n e s s e + S p o r t ( d a n s la v e r s i o n d e m a i 1 9 9 4 ) . 2 . P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n — G e s e t z v o m 2 3 . J u l i 1 9 6 4 b e t r e f f e n d d i e S c h a f f u n g e i n e s S p o r t b e i r a t e s ( L G B L 1 9 6 4 N r . 3 3 ) ( L o i d u 2 3 j u i l l e t 1 9 6 4 c o n c e r n a n t l a c r é a t i o n d ' u n C o n s e i l d u s p o r t ) — V e r o r d n u n g v o m 1 4 . S e p t e m b e r 1 9 6 4 ü b e r d e n S p o r t b e i r a t d e r f ü r s t l i c h e n R e g i e r u n g ( L G B L 1 9 6 4 N r . 3 7 ) ( O r d o n n a n c e d u 1 4 s e p t e m b r e 1 9 6 4 c o n c e r n a n t l e C o n s e i l d u s p o r t d u G o u v e r - n e m e n t d e la P r i n c i p a u t é ) — V e r o r d n u n g v o m 7 . J u l i 1 9 9 2 b e t r e f f e n d d i e A b ä n d e r u n g d e r V e r o r d n u n g ü b e r d e n S p o r t b e i r a t d e r R e g i e r u n g ( L G B L 1 9 9 2 N r . 6 4 ) ( O r d o n n a n c e d u 7 j u i l l e t 1 9 9 2 c o n c e r n a n t l a r é v i s i o n d e l ' o r d o n n a n c e c o n c e r - n a n t l e C o n s e i l d u s p o r t d u G o u v e r n e m e n t ) . N 3 8 3 6 5 1 0 3 8 1 9 9 6 — 1 4 4C o l l a b o r a t i o n d a n s l e d o m a i n e d e J e u n e s s e + S p o r t R O 1 9 9 6 A n n e x e I I S t r u c t u r e , o r g a n i s a t i o n e t p r e s t a t i o n s d e J e u n e s s e + S p o r t ( J + S ) ( E t a t l e l e i j a n v i e r 1 9 9 5 ) 1 . D i r e c t i o n e t commissions consultatives d e J + S ( O J + S , a r t . 2 e t 3 5 ) L e s e r v i c e J + S d u L i e c h t e n s t e i n ( a p p e l é c i - a p r è s s e r v i c e J + S L ) e s t m e m b r e à p a r t e n t i è r e d e l a c o n f é r e n c e d e s c h e f s d e s s e r v i c e s c a n t o n a u x J + S . L e s r e p r é s e n - t a n t s d e l ' E c o l e f é d é r a l e d e s p o r t d e M a c o l i n ( a p p e l é e c i - a p r è s E F S M ) e t d u s e r v i c e J + S L s e r é u n i s s e n t a u m o i n s u n e f o i s p a r a n n é e . L e s f é d é r a t i o n s liechtensteinoises i n t é r e s s é e s s e r o n t i n v i t é e s à l a c o n f é r e n c e d e s d é l é g u é s J + S d e s f é d é r a t i o n s . D e s e x p e r t s l i e c h t e n s t e i n o i s p e u v e n t ê t r e a d m i s d a n s l e s c o m m i s s i o n s d e b r a n c h e s p o r t i v e . 2 . R e c o n n a i s s a n c e e t e n g a g e m e n t d e s c a d r e s s u p é r i e u r s e t d e s m o n i t e u r s ( O J + S , a r t . 1 9 e t 2 5 à 2 7 ) L e s S u i s s e s e t l e s L i e c h t e n s t e i n o i s a i n s i q u e l e s é t r a n g e r s d o m i c i l i é s d a n s u n d e s d e u x p a y s p e u v e n t ê t r e e n g a g é s c o m m e c o n s e i l l e r s , f o r m a t e u r s , e x p e r t s o u m o n i t e u r s J + S e n S u i s s e e t d a n s l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n , à c o n d i t i o n q u ' i l s r e m p l i s s e n t l e s e x i g e n c e s f i x é e s d a n s l e s d i r e c t i v e s d e l ' E F S M . L a r é g l e - m e n t a t i o n f i x é e p o u r l e s f r o n t a l i e r s t r a v a i l l a n t d a n s u n d e s d e u x p a y s e s t r é s e r v é e . 3 . P a r t i c i p a n t s ( L F a r t . 7 , J e r a l . e t O L F , a r t . 1 5 1 ) ) L e s g a r ç o n s e t f i l l e s d e n a t i o n a l i t é s u i s s e o u l i e c h t e n s t e i n o i s e a i n s i q u e l e s é t r a n g e r s d o m i c i l i é s d a n s u n d e s d e u x p a y s p e u v e n t p a r t i c i p e r a u x a c t i v i t é s J + S o r g a n i s é e s e n S u i s s e e t a u L i e c h t e n s t e i n , d è s le t e r j a n v i e r d e l ' a n n é e o ù i l s o n t 1 0 a n s j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e d e l ' a n n é e o ù i l s o n t 2 0 a n s . 4 . l è r r i t o r i a l i t é ( O L F , a r t . 1 8 , 3 e a 1 . 2 ) ) L e s o r g a n i s a t i o n s s u i s s e s e t liechtensteinoises p e u v e n t o r g a n i s e r l i b r e m e n t d e s a c t i v i t é s J + S d a n s l e s d e u x p a y s ( v o i r c h . 6 ) . L e s e r v i c e J + S L p e u t a u t o r i s e r d e s a c t i v i t é s à l ' é t r a n g e r . 1 ) A c t u e l l e m e n t : a r t . 1 3 , 1 ° * a l . , d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 1 o c t o b r e 1 9 8 7 c o n c e r n a n t l ' e n c o u r a g e - m e n t d e l a g y m n a s t i q u e e t d e s s p o r t s ( R S 4 1 5 . 0 1 ; R O 1 9 9 5 1 3 9 2 ) . 2 ) A c t u e l l e m e n t : a r t . 5 a O J + S , ( R S 4 1 5 . 3 1 ; R O 1 9 9 3 3 1 8 5 ) . 1 0 3 9C o l l a b o r a t i o n d a n s l e d o m a i n e d e J e u n e s s e + S p o r t R O 1 9 9 6 5 . C o u r s d e f o r m a t i o n e t d e p e r f e c t i o n n e m e n t p o u r l e s c a d r e s s u p é r i e u r s e t l e s m o n i t e u r s ( O J + S , a r t . 1 4 à 3 3 ) L e s c o u r s d e f o r m a t i o n e t d e p e r f e c t i o n n e m e n t p o u r l e s c a d r e s s u p é r i e u r s e t l e s m o n i t e u r s d e s d e u x p a y s s o n t o r g a n i s é s : — à l ' E F S M , — p a r l e s s e r v i c e s c a n t o n a u x J + S e t l e s e r v i c e J + S L , — p a r d e s f é d é r a t i o n s s u i s s e s e t l i e c h t e n s t e i n o i s e s o u p a r d ' a u t r e s i n s t i t u t i o n s a u t o r i s é e s à f o r m e r d e s m o n i t e u r s J + S . C e s c o u r s s o n t o r g a n i s é s c o n f o r m é m e n t a u x d i r e c t i v e s d e l ' E F S M . 6 . F o r m a t i o n d e s a d o l e s c e n t s ( O J + S , a r t . 6 à 1 3 ) L e s p a r t i c i p a n t s s o n t f o r m é s d a n s l e s d e u x p a y s ( v o i r c h . 3 ) d a n s l e c a d r e : — d e c o u r s d e b r a n c h e s p o r t i v e , — d ' é p r e u v e s s p o r t i v e s J + S . 7 . A s s i s t a n c e ( O J + S , a r t . 5 , 2 ° a l . ) 7 . 1 D e s c o n s e i l l e r s s u i s s e s o u l i e c h t e n s t e i n o i s s o n t e n g a g é s d a n s l e s d e u x p a y s p o u r a i d e r e t s u r v e i l l e r l e s m o n i t e u r s q u i o r g a n i s e n t l e s a c t i v i t é s J + S . 7 . 2 U n r a p p o r t d o i t ê t r e p r é s e n t é a u s e r v i c e q u i a o r d o n n é l a s u r v e i l l a n c e d e l ' a c t i v i t é J + S . 7 . 3 L e s r a p p o r t s a n n u e l s d e s c o n s e i l l e r s q u i o n t s u r v e i l l é d e s a c t i v i t é s J + S s u i s s e s o u l i e c h t e n s t e i n o i s e s s o n t e n v o y é s a u s e r v i c e J + S L a i n s i q u ' a u x s e r v i c e s c a n t o n a u x J + S c o n c e r n é s ; c e s o f f i c e s t r a n s m e t t e n t u n e c o p i e d e c e s r a p p o r t s à l ' E F S M . 8 . P r e s t a t i o n s f i n a n c i è r e s ( O J + S , a r t . 3 9 e t 4 2 , a n n e x e i n c l . ) 8 . 1 P r i n c i p e L e s m ê m e s t a u x s o n t a p p l i q u é s d a n s l e s d e u x p a y s e n c e q u i c o n c e r n e l e s i n d e m n i t é s e t l e s s u b v e n t i o n s v e r s é e s p o u r J + S . 8 . 2 L a s u b v e n t i o n p o u r l ' e n c o u r a g e m e n t d e J + S n ' e s t p a s a c c o r d é e ( O J + S , a r t . 4 0 ) . 8 . 3 C o m m i s s i o n s c o n s u l t a t i v e s ( O J + S , a n n e x e c h . 1 e t 1 0 ) L e s r e p r é s e n t a n t s d u L i e c h t e n s t e i n d a n s l e s c o m m i s s i o n s c o n s u l t a t i v e s d e J + S s o n t i n d e m n i s é s p a r l a S u i s s e . � 1 0 4 0C o l l a b o r a t i o n d a n s l e d o m a i n e d e J e u n e s s e + S p o r t R O 1 9 9 6 8 . 4 A l l o c a t i o n p o u r p e r t e d e g a i n ( O J + S , a n n e x e c h . 6 . 2 e t 7 . 3 ) L e s p e r s o n n e s d o m i c i l i é e s e n S u i s s e q u i p a r t i c i p e n t à d e s c o u r s d e f o r m a t i o n o u d e p e r f e c t i o n n e m e n t J + S p o u r l e s c a d r e s s u p é r i e u r s e t l e s m o n i t e u r s a u L i e c h t e n s t e i n o n t d r o i t à l ' a l l o c a t i o n p o u r p e r t e d e g a i n c o m m e s ' i l s f r é q u e n t a i e n t d e s c o u r s o r g a n i s é s e n S u i s s e . C e t t e r é g l e - m e n t a t i o n e s t b a s é e s u r l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 e 1 , 3 e a l i n ç a , d u r é g i m e d e s a l l o c a t i o n s p o u r p e r t e d e g a i n t > q u i p r é c i s e n t q u e l ' a l l o c a t i o n e s t v e r s é e a u x p e r s o n n e s q u i p a r t i c i p e n t à d e s c o u r s f é d é r a u x o u c a n t o n a u x d e f o r m a t i o n e t d e p e r f e c t i o n n e m e n t p o u r l e s c a d r e s s u p é r i e u r s e t l e s m o n i - t e u r s . L e s c o n d i t i o n s p e r m e t t a n t d ' o b t e n i r c e t t e a l l o c a t i o n s o n t r e m p l i e s , é t a n t d o n n é q u e l e s c o u r s l i e c h t e n s t e i n o i s r e m p l a c e n t , p o u r l e s p e r s o n n e s s u s m e n t i o n n é e s , l e s c o u r s f é d é r a u x o u c a n t o n a u x e t q u ' i l s l e u r s o n t a s s i m i l é s . P a r c o n t r e , l e s p e r s o n n e s d o m i c i l i é e s a u L i e c h t e n s t e i n q u i p a r t i c i p e n t à d e s c o u r s f é d é r a u x o u c a n t o n a u x d e f o r m a t i o n e t d e p e r f e c t i o n n e m e n t J + S p o u r l e s c a d r e s s u p é r i e u r s e t l e s m o n i t e u r s o r g a n i s é s e n S u i s s e n ' o n t p a s d r o i t à l ' a l l o c a t i o n p o u r p e r t e d e g a i n s u s m e n t i o n n é e . E n v e r t u d u m ê m e p r i n c i p e , e l l e s s o n t i n d e m n i s é e s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l i e c h - t e n s t e i n o i s e s . 8 . 5 F o r m a t i o n d e s a d o l e s c e n t s ( O J + S , a n n e x e c h . 2 à 4 ) L e s e r v i c e J + S L t r a n s m e t l e s p i è c e s c o m p t a b l e s d e s c o u r s d e b r a n c h e s p o r t i v e e t d e s é p r e u v e s s p o r t i v e s J + S q u ' i l a a u t o r i s é s à l ' E F S M q u i l e s c o n t r ô l e a v a n t d e l e s e n v o y e r a u C e n t r e d e c a l c u l é l e c t r o n i q u e d e l ' a d - m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e ; c e t o f f i c e c a l c u l e l e s i n d e m n i t é s e t p r o c è d e à l ' e n r e g i s t r e m e n t d e s d o n n é e s d e s t i n é e s a u x s t a t i s t i q u e s . L e s p i è c e s c o m p - t a b l e s e t l e s r é s u l t a t s s o n t r e n v o y é s a u s e r v i c e J + S L q u i v e r s e r a l e s i n d e m n i t é s e t l e s s u b v e n t i o n s . 8 . 6 I n d e m n i s a t i o n d e s c o n s e i l l e r s ( O J + S , a n n e x e c h . 4 e t 5 ) C h a q u e p a y s i n d e m n i s e l e s c o n s e i l l e r s q u ' i l a e n g a g é s c o n f o r m é m e n t a u x r a p p o r t s q u ' i l r e ç o i t . 9 . A u t r e s p r e s t a t i o n s 9 . 1 A b r o g é 9 . 2 A b r o g é 9 . 3 A s s u r a n c e r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e ( L F a r t . 9 , 3 e a l . e t O J + S , a r t . 5 1 ) L a c o n c l u s i o n d ' u n e a s s u r a n c e r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e p o u r l e s a d o l e s c e n t s , l e s c a d r e s s u p é r i e u r s e t l e s m o n i t e u r s e s t l ' a f f a i r e d u s e r v i c e J + S L . 1 ) R S 8 3 4 . 1 1 0 4 1C o l l a b o r a t i o n d a n s l e d o m a i n e d e J e u n e s s e + S p o r t R O 1 9 9 6 9 . 4 E x a m e n m é d i c a l ( O J + S , a r t . 4 3 ) L e s e r v i c e J + S L r è g l e l u i - m ê m e l e s q u e s t i o n s d ' a u t o r i s a t i o n e t d ' i n d e m n i - s a t i o n e n r a p p o r t a v e c l e s e x a m e n s m é d i c a u x o r g a n i s é s a u L i e c h t e n s t e i n p o u r l e s c a d r e s s u p é r i e u r s , l e s m o n i t e u r s e t l e s p a r t i c i p a n t s . 9 . 5 M a t é r i e l ( O J + S , a r t . 4 4 ) 9 . 5 . 1 L a S u i s s e p r ê t e l e m a t é r i e l J + S p o u r l e s a c t i v i t é s J + S m i s e s s u r p i e d p a r d e s o r g a n i s a t i o n s l i e c h t e n s t e i n o i s e s . 9 . 5 . 2 L e s e r v i c e J + S L n e p e u t a s s u m e r l a g e s t i o n d e m a t é r i e l d e p r ê t J + S . L e m a t é r i e l d e s t i n é a u L i e c h t e n s t e i n e s t l i v r é , e n r è g l e g é n é r a l e , p a r l ' a r s e n a l f é d é r a l d e M e l s . 9 . 5 . 3 L e m a t é r i e l d e p r ê t J + S e s t t r a n s p o r t é f r a n c o d e l ' a r s e n a l d e l i v r a i s o n s u i s s e j u s q u ' a u l i e u d u c o u r s s u r t e r r i t o i r e l i e c h t e n s t e i n o i s o u s u i s s e e t r e t o u r . 9 . 5 . 4 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l a t o p o g r a p h i e p r ê t e d e s c a r t e s t o p o g r a p h i q u e s e t f o u r n i t , c o n t r e p a i e m e n t , d e s e x t r a i t s d e c a r t e p o u r l e s a c t i v i t é s J + S o r g a n i s é e s a u L i e c h t e n s t e i n . L e s f r a i s d e p o r t p o u r l e r e n v o i d e s c a r t e s d o i v e n t ê t r e a c q u i t t é s . 9 . 6 T r a n s p o r t d e p e r s o n n e s ( O J + S , a r t . 4 5 ) L a r e m i s e d e s b o n s J + S a u x p a r t i c i p a n t s d e s c o u r s d e f o r m a t i o n e t d e p e r f e c t i o n n e m e n t p o u r l e s c a d r e s s u p é r i e u r s e t l e s m o n i t e u r s e s t r é g l é e d e l a f a ç o n s u i v a n t e : L e s L i e c h t e n s t e i n o i s o n t é g a l e m e n t d r o i t a u b o n J + S s ' i l s p a r t i c i p e n t à u n e a c t i v i t é J + S a u t o r i s é e p a r u n e o r g a n i s a t i o n s u i s s e ( à l ' e x c e p t i o n d e s c o u r s d e l ' E F S M ) . L o r s q u ' i l s ' a g i t d ' a c t i v i t é s a u t o r i s é e s p a r l e s e r v i c e J + S L , l e b o n J + S n ' e s t r e m i s q u ' a u x S u i s s e s , L i e c h t e n s t e i n o i s e t a u t r e s é t r a n g e r s q u i s o n t d o m i c i - l i é s e n S u i s s e . 9 . 7 V é h i c u l e s à m o t e u r ( O J + S , a r t . 4 6 ) D e s v é h i c u l e s à m o t e u r m i l i t a i r e s n e p e u v e n t p a s ê t r e l o u é s p o u r d e s a c t i v i t é s J + S d u L i e c h t e n s t e i n . 9 . 8 A b r o g é 9 . 9 L o g e m e n t ( O J + S , a r t . 4 8 ) L e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l ( E t a t - m a j o r d u g r o u p e m e n t d e l ' i n s t r u c - t i o n ) 1 ) a c c o r d e l e s m ê m e s a v a n t a g e s a u x o r g a n i s a t i o n s J + S d u L i e c h - t e n s t e i n q u ' a u x o r g a n i s a t i o n s J + S d e S u i s s e . 1 ) D è s l e t e r j a n v i e r 1 9 9 6 : ( G r d e l a d i r e c t i o n d e l ' i n s t r u c t i o n ) . 1 0 4 2 �C o l l a b o r a t i o n d a n s l e d o m a i n e d e J e u n e s s e + S p o r t R O 1 9 9 6 9 . 1 0 L i v r a i s o n d e d e n r é e s a l i m e n t a i r e s ( O J + S , a r t . 4 9 ) L e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l ( C o m m i s s a r i a t c e n t r a l d e s g u e r r e s ) 1 ) a c c o r d e l e s m ê m e s a v a n t a g e s a u x o r g a n i s a t i o n s J + S d u L i e c h t e n s t e i n q u ' a u x o r g a n i s a t i o n s J + S d e S u i s s e . Les f r a i s d e p o r t s o n t f a c t u r é s a u x o r g a n i s a t i o n s . 9 . 1 1 P r ê t d e m a t é r i e l a u d i o v i s u e l et d e l i v r e s L ' E F S M m e t g r a t u i t e m e n t à l a d i s p o s i t i o n des u s a g e r s d u L i e c h t e n s t e i n d u m a t é r i e l a u d i o v i s u e l e t d e s l i v r e s . L e s f r a i s d e p o r t p o u r l e r e n v o i d u m a t é r i e l a u d i o v i s u e l e t des l i v r e s d o i v e n t ê t r e a c q u i t t é s . 1 0 . D o c u m e n t s e t i n s i g n e s L a S u i s s e m e t à l a d i s p o s i t i o n d u L i e c h t e n s t e i n t o u s l e s i m p r i m é s e t l e s insignes u t i l i s é s p o u r l a f o r m a t i o n e t l ' o r g a n i s a t i o n a u s e i n d e J + S , y c o m p r i s le m a t é r i e l d e p r o p a g a n d e . 1 1 . C o m p e n s a t i o n d e s p r e s t a t i o n s L a c o m p e n s a t i o n f i n a n c i è r e des p r e s t a t i o n s p o u r J + S e n t r e la S u i s s e e t l e L i e c h t e n s t e i n e s t r é g l é e d a n s l ' a n n e x e I I I . 1 2 . A d m i n i s t r a t i o n L e s e r v i c e J + S L e s t r e s p o n s a b l e d e s t â c h e s a d m i n i s t r a t i v e s e n v e r s l ' E F S M . I l s e c h a r g e d e f o u r n i r l e s d o c u m e n t s n é c e s s a i r e s à l ' é t a b l i s s e m e n t des c o m p t e s ( O J + S , a r t . 5 4 , 1 e r e t 2 e a l . , l e t . a e t b ) . L e c o n t r ô l e f i n a n c i e r e s t l ' a f f a i r e d e la P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n ( O J + S , a r t . 5 3 ) . L ' E F S M p e u t ê t r e c o n s u l t é e à c e t e f f e t . N 3 8 3 6 5 1 ) D è s l e 1 e t j a n v i e r 1 9 9 6 : ( O f f i c e f é d é r a l d e s e x p l o i t a t i o n s d e s f o r c e s t e r r e s t r e s ) . 1 0 4 3C o l l a b o r a t i o n d a n s l e d o m a i n e d e J e u n e s s e + S p o r t R O 1 9 9 6 A n n e x e I I I I n d e m n i s a t i o n d e s p r e s t a t i o n s d e J e u n e s s e + S p o r t ( J + S ) ( E t a t l e i r r j a n v i e r 1 9 9 5 ) 1 . G é n é r a l i t é s L e s p r e s t a t i o n s q u e la S u i s s e e t l e L i e c h t e n s t e i n s ' a c c o r d e n t r é c i p r o q u e m e n t a u t i t r e d e l e u r c o l l a b o r a t i o n d a n s l e d o m a i n e J + S s o n t i n d e m n i s é e s s e l o n l e s p r é s e n t e s d i s p o s i t i o n s . L e s c o n v e n t i o n s f i x é e s d a n s l ' a c c o r d e t l ' a n n e x e I I y r e l a t i v e a u s u j e t d e la s t r u c t u r e , d e l ' o r g a n i s a t i o n e t d e l ' a m p l e u r d e s p r e s t a t i o n s s o n t d é t e r m i n a n t e s à c e s u j e t . 2 . B a s e d e c a l c u l L e s c h i f f r e s d e s t i n é s à c o u v r i r l e s f r a i s o n t é t é c a l c u l é s s u r l a b a s e d e s i n d i c a t i o n s s u i v a n t e s : — P r e s t a t i o n s s e l o n l ' o r d o n n a n c e d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 8 0 c o n c e r n a n t J e u n e s s e + S p o r t ( O J + S ) , R S 4 1 5 . 3 1 ) O r d o n n a n c e d u D M F c o n c e r n a n t l e s t a x e s e t é m o l u m e n t s p e r ç u s e n é c h a n g e d e p r e s t a t i o n s , d u 1 0 j a n v i e r 1 9 9 1 — N o m b r e d ' a d o l e s c e n t s e n âge d ' ê t r e a d m i s à J + S e n S u i s s e ( 6 1 1 5 0 7 ) e t a u L i e c h t e n s t e i n ( 3 8 9 8 j e u n e s â g é s d e 1 0 à 2 0 ans), s o i t l e r a p p o r t : 1 5 7 : 1 ( d o n n é e s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s t a t i s t i q u e à l a f i n d e 1 9 9 0 ) — R a p p o r t d ' a c t i v i t é e t c o m p t e a n n u e l d e l ' E F S M ( 1 9 9 0 ) . 3 . I n d e m n i t é f o r f a i t a i r e p o u r l e s p r e s t a t i o n s a c c o r d é e s p a r l a S u i s s e a u L i e c h t e n s t e i n d a n s l e c a d r e d e J + S L ' i n d e m n i t é f o r f a i t a i r e e s t v é r i f i é e à c h a q u e m o d i f i c a t i o n s t r u c t u r e l l e , m a i s t o u s l e s d i x ans a u m o i n s , e t m i s e à j o u r c o m p t e t e n u d e s f r a i s e f f e c t i f s . L a S u i s s e p r é s e n t e l a f a c t u r e p o u r l ' i n d e m n i s a t i o n f o r f a i t a i r e d e s e s p r e s t a t i o n s p o u r J + S a c c o r d é e s a u L i e c h t e n s t e i n le 3 1 d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e . 3 . 1 D i r e c t i o n g é n é r a l e d e J + S F r . F r a i s d e p e r s o n n e l d e l ' E F S M , 1 0 0 0 0 0 0 d e f r a n c s p a r a n n é e I n d e m n i t é 6 3 7 0 . - 3 . 2 D i r e c t i o n d e s d i s c i p l i n e s s p o r t i v e s 3 4 d i s c i p l i n e s ; t r a i t e m e n t s : 1 4 0 0 0 0 0 f r a n c s p a r a n n é e I n d e m n i t é 8 9 2 0 . — A r e p o r t e r 1 5 2 9 0 . - 1 0 4 4C o l l a b o r a t i o n d a n s l e d o m a i n e d e J e u n e s s e + S p o r t R O 1 9 9 6 F r . F r . R e p o r t 1 5 2 9 0 . - 3 . 3 C o m p t e s d e s c o u r s d e b r a n c h e s p o r t i v e e t d e s é p r e u v e s d ' e n d u r a n c e , y c o m p r i s l a s t a t i s t i q u e ( v o i r a n n e x e I I , c h . 6 e t 8 5 ) P a r a n n é e , 2 0 0 a c t i v i t é s à 6 f r a n c s 1 2 0 0 . 3 . 4 L o g e m e n t ( v o i r a n n e x e I I , c h . 9 . 9 ) P a r a n n é e , 2 0 0 n u i t é e s à 2 f r a n c s l a n u i t 4 0 0 . — F r a i s d e f a c t u r a t i o n 2 0 0 . — 6 0 0 . - 3 . 5 L i v r a i s o n d e d e n r é e s a l i m e n t a i r e s ( v o i r a n n e x e I I , c h . 9 . 1 0 ) P a r a n n é e , 6 h e u r e s d e t r a v a i l à 7 5 f r a n c s l ' h e u r e 3 . 6 P r ê t d e m a t é r i e l a u d i o v i s u e l e t d e l i v r e s ( v o i r a n n e x e I I , c h . 9 . 1 1 ) g r a t u i t 3 . 7 M a t é r i e l d e p r ê t ( v o i r a n n e x e I I , c h . 9 . 5 ) P a r a n n é e : - R e m p l a c e m e n t e t a c h a t s ( 1 0 2 7 5 0 0 f r . a u t o t a l ) - F r a i s d e p e r s o n n e l e t s a l a i r e s ( p a r t i c i p a - t i o n à 1 0 o u v r i e r s à r a i s o n d e 6 3 0 0 0 f r . c h a c u n ) ( 6 3 0 0 0 0 f r . a u t o t a l ) - 2 0 e n v o i s à 4 0 f r a n c s P r ê t d e c a r t e s t o p o g r a p h i q u e s ( p a r t i c i p a t i o n a u x d é p e n s e s g l o b a l e s p o u r t o u t e l a S u i s s e ) ( 3 0 0 0 0 0 f r . a u t o t a l ) 4 5 0 . - 6 5 4 0 . - 4 0 1 0 . - 8 0 0 . - 1 9 1 0 . — 1 3 2 6 0 . - 3 . 8 D o c u m e n t s e t i n s i g n e s ( v o i r a n n e x e I I , c h . 1 0 ) P a r a n n é e , p a r t i c i p a t i o n a u x d é p e n s e s p o u r l e m a t é r i e l d i d a c t i q u e e t l e s i m p r i m é s ( 8 8 3 0 0 0 f r . a u t o t a l ) 5 6 2 0 . — I n d e m n i t é f o r f a i t a i r e p a r a n n é e 3 6 4 2 0 . - 1 0 4 5C o l l a b o r a t i o n d a n s l e d o m a i n e d e J e u n e s s e + S p o r t R O 1 9 9 6 4 . D é d o m m a g e m e n t p o u r l e s c o u r s d e f o r m a t i o n e t d e p e r f e c t i o n n e m e n t d e s c a d r e s s u p é r i e u r s e t d e s m o n i t e u r s ( O J + S , a r t . 1 4 , 2 0 e t 2 5 à 2 8 ) 4 . 1 C o u r s à l ' E F S M 4 . 1 . 1 L a S u i s s e f a c t u r e a u s e r v i c e J + S L , c h a q u e a n n é e e n d a t e d u 3 1 d é c e m b r e , l e s f r a i s o c c a s i o n n é s d u r a n t l e s 1 2 m o i s p r é c é d e n t s p a r l e s p a r t i c i p a n t s l i e c h t e n s t e i n o i s a u x c o u r s J + S d e l ' E F S M e n a p p l i q u a n t l e s t a u x f o r f a i - t a i r e s s u i v a n t s ( p a r j o u r e t p a r p a r t i c i p a n t ) : C o u r s d e f o r m a t i o n e t d e p e r f e c t i o n n e m e n t d e s m o n i t e u r s e t des c a d r e s : — des d i s c i p l i n e s s u i v a n t e s : a l p i n i s m e , a v i r o n , c u r l i n g , e x c u r s i o n s à s k i s , h o c k e y s u r g l a c e , p a t i n a g e , v o i l e , s k i e t s q u a s h 6 0 . - — des a u t r e s d i s c i p l i n e s s p o r t i v e s 5 0 . - 4 . 1 . 2 L e f o r f a i t j o u r n a l i e r s e l o n l e c h i f f r e 4 . 1 . 1 c o m p r e n d : — L a p a r t i c i p a t i o n a u x f r a i s d ' h é b e r g e m e n t e t d e r e p a s , à r a i s o n d e 3 0 f r a n c s p a r j o u r . — L e s f r a i s d u c h e f d e c o u r s d e 2 0 f r a n c s p a r j o u r . — L e s f r a i s s u p p l é m e n t a i r e s d e 1 0 f r a n c s p a r j o u r p o u r l e s c o u r s o c c a s i o n - n a n t d e s d é p e n s e s d ' i n f r a s t r u c t u r e p l u s é l e v é e s . 4 . 2 C o u r s d e s s e r v i c e s c a n t o n a u x J + S Les s e r v i c e s c a n t o n a u x J + S p r é s e n t e n t r é g u l i è r e m e n t a u s e r v i c e J + S L l e u r s f a c t u r e s c o n c e r n a n t l e s f r a i s s u i v a n t s o c c a s i o n n é s p a r l e s p a r t i c i p a n t s l i e c h t e n s t e i n o i s : — F r a i s d e v o y a g e L e s f r a i s e f f e c t i f s d e v o y a g e d e la g a r e d e B u c h s a u l i e u d u c o u r s e t r e t o u r e n 2 e c l a s s e à m o i t i é p r i x , r e m b o u r s é s d u r a n t l e c o u r s — I n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s — C o u r s c e n t r a u x : 2 0 f r a n c s p a r j o u r e t p a r p a r t i c i p a n t — A u t r e s c o u r s : r i e n — F r a i s d e l o g e m e n t S e l o n l e s f r a i s e f f e c t i f s — F r a i s d e r e p a s S e l o n l e s f r a i s e f f e c t i f s — F r a i s d e l a d i r e c t i o n d e c o u r s — 1 0 f r a n c s p a r j o u r e t p a r p a r t i c i p a n t — 2 0 f r a n c s p a r j o u r e t p a r p a r t i c i p a n t à u n c o u r s d ' a l p i n i s m e o u d ' e x c u r s i o n s à s k i s — F r a i s p a r t i c u l i e r s S e l o n l e s f r a i s e f f e c t i f s ( t r a n s p o r t s , l o c a t i o n d e l a p a t i n o i r e , e t c . ) . F r . 1 0 4 6C o l l a b o r a t i o n d a n s l e d o m a i n e d e J e u n e s s e + S p o r t R O 1 9 9 6 4 . 3 C o u r s d e s f é d é r a t i o n s s u i s s e s e t d ' a u t r e s i n s t i t u t i o n s L ' E F S M f a c t u r e a u s e r v i c e J + S L , c h a q u e a n n é e e n d a t e d u 3 1 d é c e m b r e , u n m o n t a n t d e 2 0 f r a n c s p a r j o u r e t p a r p a r t i c i p a n t l i e c h t e n s t e i n o i s . 4 . 4 C o u r s d u s e r v i c e J + S L — L e s e r v i c e J + S L e n v o i e r é g u l i è r e m e n t t o u t e s l e s l i s t e s d e q u a l i f i c a t i o n à I E F S M . E n s e f o n d a n t s u r c e s l i s t e s , l ' E F S M v e r s e a u s e r v i c e J + S L l ' i n d e m n i t é f i x é e d a n s l ' o r d o n n a n c e ( a n n e x e , c h . 7 ) p o u r l e s p a r t i c i p a n t s d o m i c i l i é s e n S u i s s e . — L e s e r v i c e J + S L f a c t u r e r é g u l i è r e m e n t a u x c a n t o n s l a p a r t d e s f r a i s q u ' i l s d o i v e n t a s s u m e r . 4 . 5 M a n u e l s d e m o n i t e u r D a n s t o u s l e s c o u r s , l e s p a r t i c i p a n t s q u i r e ç o i v e n t d e s m a n u e l s d e m o n i t e u r d o i v e n t p a y e r d i r e c t e m e n t u n e s o m m e d e 1 0 f r a n c s p a r e x e m p l a i r e ( 3 0 f r . p o u r l e s k i e t 2 0 f r . p o u r l e s k i d e f o n d ) . D a n s l e s c o u r s s u i s s e s , l e m o n t a n t c o r r e s p o n d a n t e s t d é d u i t d e s s u b s i d e s f é d é r a u x . P o u r l e s c o u r s l i e c h t e n s t e i n o i s , l ' E F S M p r é s e n t e l a f a c t u r e a u s e r v i c e J + S L . N 3 R 3 6 5 1 0 4 7A r r ê t é f é d é r a l p o r t a n t s u r l a m o d i f i c a t i o n d e s c o n v e n t i o n s d u 2 0 m a i 1 9 8 7 e n t r e l a C o m m u n a u t é e u r o p é e n n e e t l e s p a y s d e l ' A E L E r e l a t i v e s à l a s i m p l i f i c a t i o n d e s f o r m a l i t é s d a n s l e s é c h a n g e s d e m a r c h a n d i s e s e t à u n r é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n d u 2 2 m a r s 1 9 9 5 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e message a n n e x é a u r a p p o r t d u 1 8 j a n v i e r 1 9 9 5 1 ) s u r la p o l i t i q u e é c o n o m i q u e e x t é r i e u r e 9 4 / 1 + 2 , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r 1 L e s m o d i f i c a t i o n s des c o n v e n t i o n s r e l a t i v e s à la s i m p l i f i c a t i o n des f o r m a l i t é s d a n s l e s é c h a n g e s d e m a r c h a n d i s e s e t à u n r é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n s o n t a p p r o u v é e s . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à n o t i f i e r l ' a p p r o b a t i o n des m o d i f i c a t i o n s . A r t . 2 L e p r é s e n t a r r ê t é n ' e s t pas s u j e t a u r é f é r e n d u m e n m a t i è r e d e t r a i t é s i n t e r - n a t i o n a u x . C o n s e i l d e s E t a t s , 9 m a r s 1 9 9 5 C o n s e i l n a t i o n a l , 2 2 m a r s 1 9 9 5 L e p r é s i d e n t : K ü c h l e r L e p r é s i d e n t : C l a u d e F r e y L e s e c r é t a i r e : L a n z L e s e c r é t a i r e : D u v i l l a r d N 3 7 3 3 9 ' ) F F 1 9 9 5 I I 1 1 0 4 8 1 9 9 6 - 7 4A c c o r d T e x t e o r i g i n a l s o u s f o r m e d ' é c h a n g e d e l e t t r e s e n t r e l a C o m m u n a u t é e u r o p é e n n e e t l a R é p u b l i q u e d ' A u t r i c h e , l a R é p u b l i q u e d e F i n l a n d e , l a R é p u b l i q u e d ' I s l a n d e , l e R o y a u m e d e N o r v è g e , l e R o y a u m e d e S u è d e e t l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e p o r t a n t s u r l ' a m e n d e m e n t d e l a C o n v e n t i o n d u 2 0 m a i 1 9 8 7 r e l a t i v e à l a s i m p l i f i c a t i o n d e s f o r m a l i t é s d a n s l e s é c h a n g e s d e m a r c h a n d i s e s C i m a ' l e 2 5 n o v e m b i e 1 9 9 5 A p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 2 2 m a r s 1 9 9 5 1 ) E n t r é e n v i g u e u r a v e c e f f e t a u 1 e ' j u i l l e t 1 9 9 4 B r u x e l l e s , l e 2 5 n o v e m b r e 1 9 9 5 A u C o n s e i l d e l ' U n i o n e u r o p é e n n e B r u x e l l e s J ' a i l ' h o n n e u r d ' a c c u s e r r é c e p t i o n d e v o t r e l e t t r e d e c e j o u r l i b e l l é e c o m m e s u i t : « D a n s s a r e c o m m a n d a t i o n n ° 1 / 9 3 d u 2 3 s e p t e m b r e 1 9 9 3 , l a c o m m i s s i o n m i x t e C E E - A E L E « S i m p l i f i c a t i o n d e s f o r m a l i t é s d a n s l e s é c h a n g e s d e m a r c h a n d i s e s » a p r o p o s é c e r t a i n s a m e n d e m e n t s à l a c o n v e n t i o n C E E - A E L E d u 2 f ) m a i 1 9 8 7 2 ) r e l a t i v e à la s i m p l i f i c a t i o n des f o r m a l i t é s d a n s l e s é c h a n g e s d e m a r c h a n d i s e s . L e t e x t e d e c e s a m e n d e m e n t s f i g u r e à l ' a n n e x e . J ' a i l ' h o n n e u r d e c o n f i r m e r l ' a c c o r d d e la C o m m u n a u t é s u r c e s a m e n d e - m e n t s e t j e p r o p o s e q u e , s o u s r é s e r v e d e t o u t e m o d i f i c a t i o n é v e n t u e l l e , i l s e n t r e n t e n v i g u e u r l e 1 e ` j u i l l e t 1 9 9 4 . J e vous s e r a i s r e c o n n a i s s a n t d e b i e n v o u l o i r c o n f i r m e r l ' a c c o r d d e v o t r e G o u v e r n e m e n t s u r c e s a m e n d e m e n t s e t sur l a d a t e p r o p o s é e p o u r l e u r e n t r é e e n v i g u e u r . » J ' a i l ' h o n n e u r d e c o n f i r m e r l ' a c c o r d d e m o n G o u v e r n e m e n t s u r l e c o n t e n u d e v o t r e l e t t r e e t s u r l a d a t e p r o p o s é e p o u r l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e c e s a m e n d e m e n t s . S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s N 3 8 2 7 6 1 ) R O 1 9 9 6 1 0 4 8 2 ) R S 0 . 6 3 1 . 2 4 2 . 0 3 1 9 9 6 - 7 5 1 0 4 9S i m p l i f i c a t i o n d e s f o r m a l i t é s d a n s l e s é c h a n g e s d e m a r c h a n d i s e s R O 1 9 9 6 R e c o m m a n d a t i o n n ° 1 / 9 3 A n n e x e d e l a C o m m i s s i o n m i x t e C E E - A E L E « s i m p l i f i c a t i o n d e s f o r m a l i t é s d a n s l e s é c h a n g e s d e marchandises» d u 2 3 s e p t e m b r e 1 9 9 3 p o r t a n t a m e n d e m e n t d e l a C o n v e n t i o n d u 2 0 m a i 1 9 8 7 r e l a t i v e à l a s i m p l i f i c a t i o n d e s f o r m a l i t é s d a n s l e s é c h a n g e s d e m a r c h a n d i s e s L a C o m m i s s i o n m i x t e , v u l a C o n v e n t i o n d u 2 0 m a i 1 9 8 7 r e l a t i v e à l a s i m p l i f i c a t i o n des f o r m a l i t é s d a n s l e s é c h a n g e s d e m a r c h a n d i s e s , e t n o t a m m e n t son a r t i c l e 1 1 , p a r a g r a p h e 2 , p o i n t a ) , c o n s i d é r a n t q u e l a c o n v e n t i o n c o n t i e n t l e s r è g l e s r e l a t i v e s à l ' u t i l i s a t i o n d u d o c u m e n t a d m i n i s t r a t i f u n i q u e d a n s l e s é c h a n g e s e n t r e l a C o m m u n a u t é e u r o - p é e n n e e t l e s p a y s d e l ' A s s o c i a t i o n e u r o p é e n n e d e l i b r e - é c h a n g e ( A E L E ) e t e n t r e c e s p a y s e u x - m ê m e s ; c o n s i d é r a n t q u ' i l c o n v i e n t d ' a m e n d e r la c o n v e n t i o n p o u r p e r m e t t r e l ' a d h é s i o n d e p a y s t i e r s à c e t t e c o n v e n t i o n , r e c o m m a n d e a u x p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s à la c o n v e n t i o n : — d e l ' a m e n d e r , a v e c e f f e t a u l e r j u i l l e t 1 9 9 4 , d e l a m a n i è r e i n d i q u é e d a n s l a p r o p o s i t i o n a n n e x é e à la p r é s e n t e r e c o m m a n d a t i o n , — d e s ' i n f o r m e r m u t u e l l e m e n t , p a r v o i e d ' é c h a n g e d e l e t t r e s , d e l ' a c c e p t a t i o n d e c e t t e r e c o m m a n d a t i o n . F a i t à O s l o , l e 2 3 s e p t e m b r e 1 9 9 3 . P o u r l a C o m m i s s i o n m i x t e : L e p r é s i d e n t N 3 8 2 7 6 1 0 5 0S i m p l i f i c a t i o n d e s f o r m a l i t é s d a n s l e s é c h a n g e s d e m a r c h a n d i s e s R O 1 9 9 6 A n n e x e à l ' A n n e x e P r o p o s i t i o n d ' a m e n d e m e n t d e l a C o n v e n t i o n e n t r e l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e e t l a R é p u b l i q u e d ' A u t r i c h e , l a R é p u b l i q u e d e F i n l a n d e , l a R é p u b l i q u e d ' I s l a n d e , l e R o y a u m e d e N o r v è g e , l e R o y a u m e d e S u è d e e t l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e L a C o n v e n t i o n e n t r e l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e e t l a R é p u b l i q u e d ' A u t r i c h e , la R é p u b l i q u e d e F i n l a n d e , la R é p u b l i q u e d ' I s l a n d e , l e R o y a u m e d e N o r v è g e , l e R o y a u m e d e S u è d e e t l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e r e l a t i v e à la s i m p l i f i c a - t i o n des f o r m a l i t é s d a n s l e s é c h a n g e s d e m a r c h a n d i s e s e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A . L ' a r t i c l e t e r e s t r e m p l a c é p a r l e t e x t e s u i v a n t : « A r t i c l e p r e m i e r 1 . L a p r é s e n t e c o n v e n t i o n f i x e l e s m e s u r e s v i s a n t à s i m p l i f i e r l e s f o r m a l i t é s d a n s l e s é c h a n g e s d e m a r c h a n d i s e s e n t r e l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , e n p a r t i c u l i e r p a r l ' i n t r o d u c t i o n d ' u n d o c u m e n t a d m i n i s t r a t i f u n i q u e , c i - a p r è s d é n o m m é « d o c u m e n t u n i q u e » , à u t i l i s e r p o u r t o u t r é g i m e à l ' e x p o r t a t i o n e t à l ' i m p o r t a t i o n e t p o u r u n r é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n , c i - a p r è s d é n o m m é « t r a n s i t » , a p p l i c a b l e a u x é c h a n g e s e n t r e l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s i n d é p e n d a m m e n t d e l ' e s p è c e e t d e l ' o r i g i n e des m a r c h a n d i s e s . 2 . A u x f i n s d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n , o n e n t e n d p a r « p a y s t i e r s » t o u t p a y s q u i n ' e s t p a s p a r t i e c o n t r a c t a n t e à la p r é s e n t e c o n v e n t i o n . 3 . A p a r t i r d e l a d a t e à l a q u e l l e l ' a d h é s i o n d ' u n p a y s e n t a n t q u e n o u v e l l e p a r t i e c o n t r a c t a n t e p r e n d e f f e t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 1 b 1 s , t o u t e r é f é r e n c e a u x p a y s d e l ' A E L E f a i t e d a n s l a c o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e m u t a t i s m u t a n d i s à c e p a y s , e t c e a u x s e u l e s f i n s d e la p r é s e n t e c o n v e n t i o n . » B . A l ' a r t i c l e 1 1 , l e p a r a g r a p h e 3 e s t r e m p l a c é p a r l e t e x t e s u i v a n t : « 3 . L a c o m m i s s i o n m i x t e a d o p t e , p a r v o i e d e d é c i s i o n , l e s m o d i f i c a t i o n s à a p p o r t e r a u x a n n e x e s d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n , l e s f a c i l i t é s v i s é e s à l ' a r t i c l e 4 , p a r a g r a p h e 3 , d e r n i e r t i r e t , e t l e s i n v i t a t i o n s à a d r e s s e r à des p a y s t i e r s , a u s e n s d e l ' a r t i c l e l e L , p a r a g r a p h e 2 , e n vue d e l e u r a d h é s i o n à l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 l b 1 5 . L e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s d o n n e n t e f f e t à c e s d é c i s i o n s , à l ' e x c e p t i o n d e s i n v i t a t i o n s à a d r e s s e r à des p a y s t i e r s , c o n f o r m é m e n t à l e u r p r o p r e l é g i s l a t i o n . » 1 0 5 1S i m p l i f i c a t i o n d e s f o r m a l i t é s d a n s l e s é c h a n g e s d e m a r c h a n d i s e s R O 1 9 9 6 C . A l ' a r t i c l e 1 1 , l e t e x t e s u i v a n t e s t a j o u t é a p r è s l e p a r a g r a p h e 4 : « 5 . L e s d é c i s i o n s d e l a c o m m i s s i o n m i x t e v i s é e s a u p a r a g r a p h e 3 i n v i t a n t d e s p a y s t i e r s à a d h é r e r à l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n s o n t t r a n s m i s e s a u S e c r é t a r i a t g é n é r a l d u C o n s e i l d e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s , q u i l e s c o m m u n i q u e a u x p a y s t i e r s c o n c e r n é s a v e c u n t e x t e d e l a c o n v e n t i o n e n v i g u e u r à c e t t e d a t e . 6 . A p a r t i r d e l a d a t e v i s é e a u p a r a g r a p h e 5 , l e s p a y s t i e r s c o n c e r n é s p e u v e n t ê t r e r e p r é s e n t é s p a r d e s o b s e r v a t e u r s a u s e i n d e l a c o m m i s s i o n m i x t e , d e s s o u s - c o m i t é s e t d e s g r o u p e s d e t r a v a i l . » D . A p r è s l ' a r t i c l e 1 1 , l e s o u s - t i t r e e t l ' a r t i c l e s u i v a n t s s o n t i n s é r é s : « A d h é s i o n d e s p a y s t i e r s A r t i c l e 1 1 b i s 1 . T o u t p a y s t i e r s a u q u e l u n e i n v i t a t i o n e s t a d r e s s é e à c e t e f f e t p a r l e d é p o s i t a i r e d e l a c o n v e n t i o n , s u r d é c i s i o n d e l a c o m m i s s i o n m i x t e , p e u t d e v e n i r p a r t i e c o n t r a c t a n t e à l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n . 2 . L e p a y s t i e r s i n v i t é d e v i e n t p a r t i e c o n t r a c t a n t e à l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n e n d é p o s a n t u n i n s t r u m e n t d ' a d h é s i o n a u p r è s d u S e c r é t a r i a t g é n é r a l d u C o n s e i l d e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s . A c e t i n s t r u m e n t e s t j o i n t e u n e t r a d u c t i o n d e l a c o n v e n t i o n d a n s l a o u l e s l a n g u e s o f f i c i e l l e s d u p a y s t i e r s a d h é r e n t . 3 . L ' a d h é s i o n p r e n d e f f e t l e p r e m i e r j o u r d u d e u x i è m e m o i s q u i s u i t l e d é p ô t d e l ' i n s t r u m e n t d ' a d h é s i o n . 4 . L e d é p o s i t a i r e n o t i f i e à t o u t e s l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s l a d a t e d e d é p ô t d e l ' i n s t r u m e n t d ' a d h é s i o n a i n s i q u e l a d a t e à l a q u e l l e l ' a d h é s i o n p r e n d e f f e t . 5 . L e s r e c o m m a n d a t i o n s e t d é c i s i o n s v i s é e s à l ' a r t i c l e 1 1 , p a r a g r a p h e s 2 e t 3 , q u i s o n t a d o p t é e s p a r l a c o m m i s s i o n m i x t e e n t r e l a d a t e v i s é e a u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e e t l a d a t e à l a q u e l l e u n e a d h é s i o n p r e n d e f f e t s o n t é g a l e m e n t c o m m u n i q u é e s a u p a y s t i e r s i n v i t é p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d u S e c r é t a r i a t g é n é r a l d u C o n s e i l d e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s . U n e d é c l a r a t i o n p o r t a n t a c c e p t a t i o n d e c e s a c t e s e s t i n s é r é e s o i t d a n s l ' i n s t r u m e n t d ' a d h é s i o n , s o i t d a n s u n i n s t r u m e n t s é p a r é d é p o s é a u p r è s d u S e c r é t a r i a t g é n é r a l d u C o n s e i l d e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s d a n s u n d é l a i d e s i x m o i s s u i v a n t l a c o m m u n i c a t i o n . S i c e t t e d é c l a r a t i o n n ' e s t p a s d é p o s é e d a n s c e d é l a i , l ' a d h é s i o n e s t c o n s i d é r é e c o m m e n u l l e . » N 3 8 2 7 6 1 0 5 2C o n v e n t i o n d u 2 0 m a i 1 9 8 7 T e x t e o r i g i n a l e n t r e l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e e t l a R é p u b l i q u e d ' A u t r i c h e , l a R é p u b l i q u e d e F i n l a n d e , l a R é p u b l i q u e d ' I s l a n d e , l e R o y a u m e d e N o r v è g e , l e R o y a u m e d e S u è d e e t l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e s u r l a s i m p l i f i c a t i o n d e s f o r m a l i t é s d a n s l e s é c h a n g e s d e m a r c h a n d i s e s D é c i s i o n n ° 1 / 9 5 d e l a C o m m i s s i o n m i x t e c o n c e r n a n t l e s i n v i t a t i o n s l a n c é e s à l a R é p u b l i q u e d e P o l o g n e , l a R é p u b l i q u e d e H o n g r i e , l a R é p u b l i q u e t c h è q u e e t l a R é p u b l i q u e s l o v a q u e p o u r a d h é r e r à l a c o n v e n t i o n d u 2 0 m a i 1 9 8 7 1 ) s u r l a s i m p l i f i c a t i o n d e s f o r m a l i t é s d a n s l e s é c h a n g e s d e m a r c h a n d i s e s A d o p t é e l e 2 6 o c t o b r e 1 9 9 5 E n t r é e e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e l e r j a n v i e r 1 9 9 6 L a C o m m i s s i o n m i x t e , v u l a c o n v e n t i o n d u 2 0 m a i 1 9 8 7 1 ) s u r la s i m p l i f i c a t i o n des f o r m a l i t é s d a n s l e s é c h a n g e s d e m a r c h a n d i s e s , e t n o t a m m e n t s o n a r t i c l e 1 1 , p a r a g r a p h e 3 , c o n s i d é r a n t q u e l a p r o m o t i o n d e s é c h a n g e s d e m a r c h a n d i s e s a v e c la R é p u b l i q u e d e P o l o g n e , la R é p u b l i q u e d e H o n g r i e , l a R é p u b l i q u e t c h è q u e e t l a R é p u b l i q u e s l o v a q u e s e r a i t f a c i l i t é e p a r u n e s i m p l i f i c a t i o n des f o r m a l i t é s à a c c o m p l i r d a n s le c o m m e r c e d e m a r c h a n d i s e s e n t r e c e s p a y s e t l a C o m m u n a u t é e u r o p é e n n e , la R é p u b l i q u e d ' I s l a n d e , l e R o y a u m e d e N o r v è g e e t l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , c o n s i d é r a n t q u e , p o u r r é a l i s e r c e t t e s i m p l i f i c a t i o n , i l c o n v i e n t d ' i n v i t e r c e s p a y s à a d h é r e r à l a c o n v e n t i o n , d é c i d e : A r t i c l e p r e m i e r C o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e l l b ' S d e l a c o n v e n t i o n , la R é p u b l i q u e d e P o l o g n e , l a R é p u b l i q u e d e H o n g r i e , la R é p u b l i q u e t c h è q u e e t l a R é p u b l i q u e s l o v a q u e s o n t i n v i t é e s à d e v e n i r c h a c u n e p a r t i e c o n t r a c t a n t e d e c e t t e c o n v e n t i o n à p a r t i r d u l e ` j u i l l e t 1 9 9 6 . 1 ) R S 0 . 6 3 1 . 2 4 2 . 0 3 1 9 9 6 - 9 3 1 1 0 5 3S i m p l i f i c a t i o n d e s f o r m a l i t é s d a n s l e s é c h a n g e s d e m a r c h a n d i s e s R O 1 9 9 6 A r t i c l e 2 L a p r é s e n t e d é c i s i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 9 6 . F a i t à I n t e r l a k e n , l e 2 6 o c t o b r e 1 9 9 5 . P o u r l a C o m m i s s i o n m i x t e : L e p r é s i d e n t , R . D i e t r i c h N 3 8 3 6 8 � t 1 0 5 4S i m p l i f i c a t i o n d e s f o r m a l i t é s d a n s l e s é c h a n g e s d e m a r c h a n d i s e s R O 1 9 9 6 L ' A i r e n ° 1 C o m m u n i c a t i o n d e l a d é c i s i o n d e l a C o m m i s s i o n m i x t e C E — A E L E d ' i n v i t e r [ n o m d u p a y s ] à a d h é r e r à l a c o n v e n t i o n d u 2 0 m a i 1 9 8 7 s u r l a s i m p l i f i c a t i o n d e s f o r m a l i t é s d a n s l e s é c h a n g e s d e m a r c h a n d i s e s M o n s i e u r , J ' a i l ' h o n n e u r d e p o r t e r à v o t r e c o n n a i s s a n c e l a d é c i s i o n d e la C o m m i s s i o n m i x t e C E — A E L E p o u r l a s i m p l i f i c a t i o n des f o r m a l i t é s d u 2 6 o c t o b r e 1 9 9 5 ( d é c i s i o n n ° 1 / 9 5 ) i n v i t a n t l a [ n o m d u p a y s ] à d e v e n i r p a r t i e c o n t r a c t a n t e d e l a c o n v e n t i o n d u 2 0 m a i 1 9 8 7 s u r l a s i m p l i f i c a t i o n des f o r m a l i t é s d a n s l e s é c h a n g e s d e m a r c h a n - d i s e s . L ' a d h é s i o n d e l a [ n o m d u p a y s ] à l a c o n v e n t i o n p e u t ê t r e r e n d u e e f f e c t i v e p a r l e d é p ô t d e s o n i n s t r u m e n t a u p r è s d u s e c r é t a r i a t g é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' U n i o n e u r o p é e n n e , a s s o r t i d ' u n e t r a d u c t i o n d e la c o n v e n t i o n d a n s l a l a n g u e o f f i c i e l l e d e [ n o m d u p a y s ] , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 1 b ` s d e c e t t e c o n v e n t i o n . J ' a u r a i s l ' h o n n e u r d e v o u s i n f o r m e r à u n e d a t e u l t é r i e u r e des r e c o m m a n d a t i o n s o u d é c i s i o n s q u e l a C o m m i s s i o n m i x t e p o u r r a i t a d o p t e r e n t r e la d a t e d e la d é c i s i o n d u 2 6 o c t o b r e 1 9 9 5 e t c e l l e à l a q u e l l e l ' a d h é s i o n d e l a [ n o m d u p a y s ] à l a c o n v e n t i o n d e v i e n t e f f e c t i v e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e l l b ` s . L a [ n o m d u p a y s ] p e u t c h o i s i r , à s a c o n v e n a n c e , s o i t d ' i n s é r e r d a n s l ' i n s t r u m e n t d ' a d h é s i o n u n e d é c l a r a - t i o n a c c e p t a n t c e s r e c o m m a n d a t i o n s e t décisions, s o i t d e d é p o s e r c e t t e d é c l a r a - t i o n a u p r è s d u s e c r é t a r i a t g é n é r a l , a u p l u s t a r d j u s q u ' a u s i x i è m e m o i s q u i s u i t l a d a t e d u d é p ô t d e l ' i n s t r u m e n t d ' a d h é s i o n . Veuillez a g r é e r , M o n s i e u r , l ' a s s u r a n c e d e m a t r è s h a u t e c o n s i d é r a t i o n . S e c r é t a r i a t g é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' U n i o n e u r o p é e n n e : L e s e c r é t a i r e g é n é r a l , N 3 8 3 6 8 1 0 5 5S i m p l i f i c a t i o n d e s f o r m a l i t é s d a n s l e s é c h a n g e s d e m a r c h a n d i s e s R O 1 9 9 6 L e t t r e n ° 2 I n s t r u m e n t d ' a d h é s i o n d e l a [ R é p u b l i q u e d e P o l o g n e ] à l a c o n v e n t i o n d u 2 0 m a i 1 9 8 7 s u r l a s i m p l i f i c a t i o n d e s f o r m a l i t é s d a n s l e s é c h a n g e s d e m a r c h a n d i s e s [ L a R é p u b l i q u e d e P o l o g n e ] , p r e n a n t a c t e d e l a d é c i s i o n d e la C o m m i s s i o n m i x t e C E — A E L E p o u r la s i m p l i f i c a - t i o n des f o r m a l i t é s d u 2 6 o c t o b r e 1 9 9 5 ( d é c i s i o n n ° 1 / 9 5 ) d ' i n v i t e r l a [ R é p u b l i q u e d e P o l o g n e ] à a d h é r e r à la c o n v e n t i o n d u 2 0 m a i 1 9 8 7 s u r la s i m p l i f i c a t i o n des f o r m a l i t é s d a n s l e s é c h a n g e s d e m a r c h a n d i s e s ( « l a c o n v e n t i o n » ) : d é s i r e u s e d e d e v e n i r p a r t i e c o n t r a c t a n t e d e c e t t e c o n v e n t i o n , D é c l a r e p a r l a p r é s e n t e A d h é r e r à l a c o n v e n t i o n ; j o i n d r e a u p r é s e n t i n s t r u m e n t u n e t r a d u c t i o n d e l a c o n v e n t i o n d a n s l a l a n g u e o f f i c i e l l e d e [ l a R é p u b l i q u e d e P o l o g n e ] ; — a c c e p t e r l e s d i f f é r e n t e s r e c o m m a n d a t i o n s e t d é c i s i o n s q u e l a C o m m i s s i o n m i x t e C E — A E L E p o u r l a s i m p l i f i c a t i o n des f o r m a l i t é s p o u r r a i t a d o p t e r e n t r e la d a t e d e d é c i s i o n d u 2 6 o c t o b r e 1 9 9 5 e t c e l l e à l a q u e l l e l ' a d h é s i o n d e [ l a R é p u b l i q u e d e P o l o g n e ] e s t r e n d u e e f f e c t i v e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e l i b i s d e l a c o n v e n - t i o n ; 1 ) — s ' e n g a g e r à d é p o s e r a u p r è s d u s e c r é t a r i a t g é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' U n i o n e u r o p é e n n e , d a n s l e s s i x m o i s q u i s u i v e n t l a d a t e d u d é p ô t d u p r é s e n t i n s t r u m e n t , u n e d é c l a r a t i o n a c c e p t a n t l e s d i f f é r e n t e s r e c o m m a n d a t i o n s e t d é c i s i o n s q u e l a C o m m i s s i o n m i x t e C E — A E L E p o u r l a s i m p l i f i c a t i o n des f o r m a l i t é s p o u r r a i t a d o p t e r e n t r e l a d a t e d e d é c i s i o n d u 2 6 o c t o b r e 1 9 9 5 e t c e l l e à l a q u e l l e l ' a d h é s i o n d e [ l a R é p u b l i q u e d e P o l o g n e ] e s t r e n d u e e f f e c t i v e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 i b 1 s d e l a c o n v e n t i o n . 1 ) F a i t à . . . N 3 8 3 6 8 [ 1 ) I l a p p a r t i e n t a u p a y s a d h é r e n t d e b i f f e r d u t e x t e l ' a l i n é a q u i n e c o n v i e n t p a s ] 1 0 5 6C o n v e n t i o n d u 2 0 m a i 1 9 8 7 T e x t e o r i g i n a l e n t r e l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e e t l a R é p u b l i q u e d ' A u t r i c h e , l a R é p u b l i q u e d e F i n l a n d e , l a R é p u b l i q u e d ' I s l a n d e , l e R o y a u m e d e N o r v è g e , l e R o y a u m e d e S u è d e e t l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e s u r l a simplification d e s f o r m a l i t é s d a n s l e s é c h a n g e s d e m a r c h a n d i s e s D é c i s i o n n ° 2 / 9 5 d e l a C o m m i s s i o n m i x t e p o r t a n t m o d i f i c a t i o n d e l ' a n n e x e I à l a c o n v e n t i o n d u 2 0 m a i 1 9 8 7 1 ) s u r l a s i m p l i f i c a t i o n d e s f o r m a l i t é s d a n s l e s é c h a n g e s d e m a r c h a n d i s e s A d o p t é e l e 2 6 o c t o b r e 1 9 9 5 E n t r é e e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e 1 ° l j a n v i e r 1 9 9 6 L a C o m m i s s i o n m i x t e , v u l a c o n v e n t i o n d u 2 0 m a i 1 9 8 7 1 ) s u r l a s i m p l i f i c a t i o n d e s f o r m a l i t é s d a n s l e s é c h a n g e s d e m a r c h a n d i s e s , e t n o t a m m e n t s o n a r t i c l e 1 1 , p a r a g r a p h e 3 , c o n s i d é r a n t q u e l ' a n n e x e I à l a c o n v e n t i o n c o n t i e n t l e s m o d è l e s d e f o r m u l a i r e s d e d o c u m e n t a d m i n i s t r a t i f u n i q u e ; q u e d e s m o d i f i c a t i o n s à l a r é g l e m e n t a t i o n c o m - m u n a u t a i r e m e t t e n t f i n à l a p o s s i b i l i t é d ' i n s é r e r d e s s u b d i v i s i o n s s t a t i s t i q u e s n a t i o n a l e s a p r è s l a n o m e n c l a t u r e c o m b i n é e ; q u ' e n o u t r e , c e s d i s p o s i t i o n s p r é - v o i e n t l ' u t i l i s a t i o n d e c o d e s a d d i t i o n n e l s t a r i e à q u a t r e c a r a c t è r e s ; q u ' e n c o n s é - q u e n c e , l e s d o n n é e s q u i f i g u r e n t d a n s l a s e c o n d e s u b d i v i s i o n d e l a c a s e 3 3 d u d o c u m e n t a d m i n i s t r a t i f u n i q u e ( D A U ) s e t r o u v e n t r a m e n é e s à d e u x c a r a c t è r e s t a n d i s q u e l e s d o n n é e s q u i f i g u r e n t d a n s l a t r o i s i è m e s u b d i v i s i o n d e c e t t e c a s e s o n t p o r t é e s à q u a t r e c a r a c t è r e s ; c o n s i d é r a n t q u ' i l i m p o r t e d e m a i n t e n i r u n e h a r m o n i - s a t i o n p a r f a i t e d e s f o r m u l a i r e s u t i l i s é s p a r l e s d i f f é r e n t e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s ; c o n s i d é r a n t q u e c e s d i s p o s i t i o n s s e r o n t m i s e s e n œ u v r e a u 1 e r j a n v i e r 1 9 9 6 ; q u ' i l c o n v i e n t , e n c o n s é q u e n c e , d e m o d i f i e r c e t t e a n n e x e , d é c i d e : A r t i c l e p r e m i e r A u x a p p e n d i c e s 1 , 2 , 3 e t 4 d e l ' a n n e x e I à l a c o n v e n t i o n , l a s é p a r a t i o n e n t r e l e s s e c o n d e e t t r o i s i è m e s u b d i v i s i o n s d e l a c a s e 3 3 d e s f o r m u l a i r e s e s t d é p l a c é e d ' u n d i x i è m e d e p o u c e ( 2 , 5 4 m m ) v e r s l a g a u c h e . A r t i c l e 2 L e n o u v e a u m o d è l e d e f o r m u l a i r e p e u t ê t r e u t i l i s é a v a n t l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e d é c i s i o n . L e s f o r m u l a i r e s q u i é t a i e n t u t i l i s é s a v a n t c e t t e d a t e p o u r r o n t c o n t i n u e r à l ' ê t r e j u s q u ' à é p u i s e m e n t d e s s t o c k s , m a i s a u p l u s t a r d j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 7 . 1 ) R S 0 . 6 3 1 . 2 4 2 . 0 3 1 9 9 6 - 9 3 3 1 0 5 7S i m p l i f i c a t i o n d e s f o r m a l i t é s d a n s l e s é c h a n g e s d e m a r c h a n d i s e s R O 1 9 9 6 A r t i c l e 3 L a p r é s e n t e d é c i s i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j a n v i e r 1 9 9 6 . F a i t à I n t e r l a k e n , l e 2 6 o c t o b r e 1 9 9 5 . P o u r la C o m m i s s i o n m i x t e : L e p r é s i d e n t , R . D i e t r i c h N 3 8 3 6 9 1 0 5 8A c c o r d T e x t e o r i g i n a l s o u s f o r m e d ' é c h a n g e d e l e t t r e s e n t r e l a C o m m u n a u t é e u r o p é e n n e e t l a R é p u b l i q u e d ' A u t r i c h e , l a R é p u b l i q u e d e F i n l a n d e , l a R é p u b l i q u e d ' I s l a n d e , l e R o y a u m e d e N o r v è g e , l e R o y a u m e d e S u è d e e t l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e p o r t a n t s u r l ' a m e n d e m e n t d e l a C o n v e n t i o n d u 2 0 m a i 1 9 8 7 r e l a t i v e à u n r é g i m e d e transit c o m m u n C o n c l u l e 2 5 n o v e m b r e 1 9 9 5 A p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 2 2 m a r s 1 9 9 5 1 ) E n t r é e n v i g u e u r a v e c e f f e t a u 1 " j u i l l e t 1 9 9 4 Bruxelles, l e 2 5 n o v e m b r e 1 9 9 5 A u C o n s e i l d e l ' U n i o n e u r o p é e n n e B r u x e l l e s J ' a i l ' h o n n e u r d ' a c c u s e r r é c e p t i o n d e v o t r e l e t t r e d e c e j o u r l i b e l l é e c o m m e s u i t : « D a n s s a r e c o m m a n d a t i o n n ° 1 / 9 3 d u 2 3 s e p t e m b r e 1 9 9 3 , l a c o m m i s s i o n m i x t e C E E - A E L E «Transit c o m m u n » a p r o p o s é c e r t a i n s a m e n d e m e n t s à la C o n v e n t i o n C E E - A E L E d u 2 0 m a i 1 9 8 7 2 ) r e l a t i v e à u n r é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n . L e t e x t e d e c e s a m e n d e m e n t s f i g u r e à l ' a n n e x e . J ' a i l ' h o n n e u r d e c o n f i r m e r l ' a c c o r d d e l a C o m m u n a u t é s u r c e s a m e n d e - m e n t s e t j e p r o p o s e q u e , s o u s r é s e r v e d e t o u t e m o d i f i c a t i o n é v e n t u e l l e , i l s e n t r e n t e n v i g u e u r le 1 e " j u i l l e t 1 9 9 4 . J e v o u s s e r a i s r e c o n n a i s s a n t d e b i e n v o u l o i r c o n f i r m e r l ' a c c o r d d e v o t r e G o u v e r n e m e n t s u r c e s a m e n d e m e n t s e t s u r l a d a t e p r o p o s é e p o u r l e u r e n t r é e e n v i g u e u r . » J ' a i l ' h o n n e u r d e c o n f i r m e r l ' a c c o r d d e m o n G o u v e r n e m e n t s u r l e c o n t e n u d e v o t r e l e t t r e e t s u r la d a t e p r o p o s é e p o u r l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e c e s a m e n d e m e n t s . S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s N 3 8 2 7 7 1 ) R O 1 9 9 6 1 0 4 8 2 ) R S 0 . 6 3 1 . 2 4 2 . 0 4 1 9 9 6 - 7 6 1 0 5 9R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 9 6 R e c o m m a n d a t i o n n ° 1 / 9 3 A n n e x e d e l a C o m m i s s i o n m i x t e C E E — A E L E « t r a n s i t c o m m u n » d u 2 3 s e p t e m b r e 1 9 9 3 p o r t a n t a m e n d e m e n t d e l a C o n v e n t i o n d u 2 0 m a i 1 9 8 7 r e l a t i v e à u n r é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n L a C o m m i s s i o n m i x t e , v u l a C o n v e n t i o n d u 2 0 m a i 1 9 8 7 r e l a t i v e à u n r é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n , e t n o t a m m e n t s o n a r t i c l e 1 5 , p a r a g r a p h e 2 , p o i n t a ) , c o n s i d é r a n t q u e l a c o n v e n t i o n c o n t i e n t l e s r è g l e s r e l a t i v e s à u n r é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n e n t r e l a C o m m u n a u t é e u r o p é e n n e e t l e s p a y s d e l ' A s s o c i a t i o n e u r o - p é e n n e d e l i b r e - é c h a n g e ( A E L E ) e t e n t r e c e s p a y s e u x - m ê m e s ; c o n s i d é r a n t q u ' i l c o n v i e n t d ' a m e n d e r l a c o n v e n t i o n p o u r p e r m e t t r e l ' a d h é s i o n d e p a y s t i e r s à c e t t e c o n v e n t i o n , r e c o m m a n d e a u x p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s à l a c o n v e n t i o n : — d e l ' a m e n d e r , a v e c e f f e t a u l e r j u i l l e t 1 9 9 4 , d e l a m a n i è r e i n d i q u é e d a n s la p r o p o s i t i o n a n n e x é e à la p r é s e n t e r e c o m m a n d a t i o n , — d e s ' i n f o r m e r m u t u e l l e m e n t , p a r v o i e d ' é c h a n g e d e l e t t r e s , d e l ' a c c e p t a t i o n d e c e t t e r e c o m m a n d a t i o n . F a i t à O s l o , l e 2 3 s e p t e m b r e 1 9 9 3 . P o u r la C o m m i s s i o n m i x t e : L e p r é s i d e n t N 3 8 2 7 7 1 0 6 0R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 9 6 A n n e x e l ' A n n e x e P r o p o s i t i o n d ' a m e n d e m e n t d e l a C o n v e n t i o n e n t r e l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e e t l a R é p u b l i q u e d ' A u t r i c h e , l a R é p u b l i q u e d e F i n l a n d e , l a R é p u b l i q u e d ' I s l a n d e , l e R o y a u m e d e N o r v è g e , l e R o y a u m e d e S u è d e e t l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e L a C o n v e n t i o n e n t r e l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e e t l a R é p u b l i q u e d ' A u t r i c h e , l a R é p u b l i q u e d e F i n l a n d e , l a R é p u b l i q u e d ' I s l a n d e , l e R o y a u m e d e N o r v è g e , l e R o y a u m e d e S u è d e e t l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e r e l a t i v e à u n r é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A . L ' a r t i c l e 3 e s t r e m p l a c é p a r l e t e x t e s u i v a n t : « A r t i c l e 3 1 . A u x f i n s d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n , o n e n t e n d p a r : a ) « t r a n s i t » : u n r é g i m e d e c i r c u l a t i o n e n v e r t u d u q u e l d e s m a r c h a n d i s e s s o n t t r a n s p o r t é e s , s o u s c o n t r ô l e d e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d ' u n b u r e a u d ' u n e p a r t i e c o n t r a c t a n t e à u n b u r e a u d e l a m ê m e p a r t i e c o n t r a c t a n t e o u d ' u n e a u t r e p a r t i e c o n t r a c t a n t e , e n f r a n c h i s s a n t a u m o i n s u n e f r o n t i è r e ; b ) « p a y s » : t o u t p a y s d e l ' A E L E , t o u t E t a t m e m b r e d e l a C o m m u n a u t é o u t o u t a u t r e Etat a y a n t a d h é r é à l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n ; c ) « p a y s t i e r s » : t o u t E t a t q u i n ' e s t p a s p a r t i e c o n t r a c t a n t e à l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n . 2 . A p a r t i r d e l a d a t e à l a q u e l l e l ' a d h é s i o n d ' u n p a y s e n t a n t q u e n o u v e l l e p a r t i e c o n t r a c t a n t e p r e n d e f f e t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 5 b ' g , t o u t e r é f é r e n c e a u x p a y s d e l ' A E L E f a i t e d a n s l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e m u t a t i s m u t a n d i s à c e p a y s , e t c e a u x s e u l e s f i n s d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n . 3 . D a n s l ' a p p l i c a t i o n d e s r è g l e s é n o n c é e s d a n s l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n p o u r l e s p r o c é d u r e s « T i » o u « T 2 » , l e s p a y s d e l ' A E L E e t l a C o m m u n a u t é e t s e s E t a t s m e m b r e s o n t l e s m ê m e s d r o i t s e t l e s m ê m e s o b l i g a t i o n s . » B . A l ' a r t i c l e 1 5 , l e p a r a g r a p h e 3 e s t r e m p l a c é p a r l e t e x t e s u i v a n t : « 3 . L a c o m m i s s i o n m i x t e a r r ê t e p a r v o i e d e d é c i s i o n : a ) l e s a m e n d e m e n t s a u x a p p e n d i c e s ; b ) l e s a d a p t a t i o n s d e l a d é f i n i t i o n d e l ' é c u t e l l e q u ' e l l e f i g u r e à l ' a r t i c l e 1 0 , p a r a g r a p h e 3 ; 1 0 6 1R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 9 6 c ) l e s a u t r e s a m e n d e m e n t s à l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n r e n d u s n é c e s s a i r e s p a r l e s a m e n d e m e n t s d e s a p p e n d i c e s ; d ) l e s m e s u r e s à p r e n d r e a u t i t r e d e l ' a r t i c l e 2 8 , p a r a g r a p h e 2 , d e l ' a p p e n d i c e I ; e ) l e s m e s u r e s t r a n s i t o i r e s r e q u i s e s e n c a s d ' a d h é s i o n d e n o u v e a u x E t a t s m e m b r e s à l a C o m m u n a u t é ; f ) l e s i n v i t a t i o n s à a d r e s s e r à d e s p a y s t i e r s , a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 , p a r a g r a p h e 1 , p o i n t c ) , e n v u e d e l e u r a d h é s i o n à l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 5 b i s . L e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s d o n n e n t e f f e t , c o n f o r m é m e n t à l e u r p r o p r e l é g i s l a t i o n , a u x d é c i s i o n s p r i s e s a u t i t r e d e s p o i n t s a ) à e ) . » C . A l ' a r t i c l e 1 5 , l e t e x t e s u i v a n t e s t a j o u t é a p r è s l e p a r a g r a p h e 4 : « 5 . L e s d é c i s i o n s d e l a c o m m i s s i o n m i x t e v i s é e s a u p a r a g r a p h e 3 , p o i n t f ) , i n v i t a n t d e s p a y s t i e r s à a d h é r e r à l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n s o n t t r a n s m i s e s a u S e c r é t a r i a t g é n é r a l d u C o n s e i l d e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s , q u i l e s c o m m u n i q u e a u x p a y s t i e r s c o n c e r n é s a v e c u n t e x t e d e l a c o n v e n t i o n e n v i g u e u r à c e t t e d a t e . 6 . A p a r t i r d e l a d a t e v i s é e a u p a r a g r a p h e 5 , l e s p a y s t i e r s c o n c e r n é s p e u v e n t ê t r e r e p r é s e n t é s p a r d e s o b s e r v a t e u r s a u s e i n d e l a c o m m i s s i o n m i x t e , d e s s o u s - c o m i t é s e t d e s g r o u p e s d e t r a v a i l . » D . A p r è s l ' a r t i c l e 1 5 , l e s o u s - t i t r e et l ' a r t i c l e s u i v a n t s s o n t i n s é r é s : « A d h é s i o n d e s p a y s t i e r s A r t i c l e 1 5 e s 1 . T o u t p a y s t i e r s a u q u e l u n e i n v i t a t i o n e s t a d r e s s é e à c e t e f f e t p a r l e d é p o s i t i a i r e d e l a c o n v e n t i o n , s u r d é c i s i o n d e l a c o m m i s s i o n m i x t e , p e u t d e v e n i r p a r t i e c o n t r a c t a n t e à l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n . 2 . L e p a y s t i e r s i n v i t é d e v i e n t p a r t i e c o n t r a c t a n t e à l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n e n d é p o s a n t u n i n s t r u m e n t d ' a d h é s i o n a u p r è s d u S e c r é t a r i a t g é n é r a l d u C o n s e i l d e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s . A c e t i n s t r u m e n t e s t j o i n t e u n e t r a d u c t i o n d e l a c o n v e n t i o n d a n s l a o u l e s l a n g u e s o f f i c i e l l e s d u p a y s t i e r s a d h é r e n t . 3 . L ' a d h é s i o n p r e n d e f f e t l e p r e m i e r j o u r d u d e u x i è m e m o i s q u i s u i t l e d é p ô t d e l ' i n s t r u m e n t d ' a d h é s i o n . 4 . L e d é p o s i t a i r e n o t i f i e à t o u t e s l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s l a d a t e d e d é p ô t d e l ' i n s t r u m e n t d ' a d h é s i o n a i n s i q u e l a d a t e à l a q u e l l e l ' a d h é s i o n p r e n d e f f e t . 5 . L e s r e c o m m a n d a t i o n s e t d é c i s i o n s v i s é e s à l ' a r t i c l e 1 5 , p a r a g r a p h e s 2 e t 3 , q u i s o n t a d o p t é e s p a r l a c o m m i s s i o n m i x t e e n t r e l a d a t e v i s é e a u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e e t l a d a t e à l a q u e l l e u n e a d h é s i o n p r e n d e f f e t s o n t é g a l e m e n t c o m m u n i q u é e s a u p a y s t i e r s i n v i t é p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d u S e c r é t a r i a t g é n é r a l d u C o n s e i l d e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s . 1 0 6 2R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 9 6 U n e d é c l a r a t i o n p o r t a n t a c c e p t a t i o n d e c e s a c t e s e s t i n s é r é e s o i t d a n s l ' i n s t r u m e n t d ' a d h é s i o n , s o i t d a n s u n i n s t r u m e n t s é p a r é d é p o s é a u p r è s d u S e c r é t a r i a t g é n é r a l d u C o n s e i l d e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s d a n s u n d é l a i d e s i x m o i s s u i v a n t l a c o m m u n i c a t i o n . S i c e t t e d é c l a r a t i o n n ' e s t p a s d é p o s é e d a n s c e d é l a i , l ' a d h é s i o n e s t c o n s i d é r é e c o m m e n u l l e . » N 3 8 2 7 7 1 0 6 3C o n v e n t i o n d u 2 0 m a i 1 9 8 7 T e x t e n r i g i n a l e n t r e l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e e t l a R é p u b l i q u e d ' A u t r i c h e , l a R é p u b l i q u e d e F i n l a n d e , l a R é p u b l i q u e d ' I s l a n d e , l e R o y a u m e d e N o r v è g e , l e R o y a u m e d e S u è d e e t l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e r e l a t i v e à u n r é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n D é c i s i o n n ° 1 / 9 5 d e l a C o m m i s s i o n m i x t e c o n c e r n a n t l e s i n v i t a t i o n s l a n c é e s à l a R é p u b l i q u e d e P o l o g n e , l a R é p u b l i q u e d e H o n g r i e , l a R é p u b l i q u e t c h è q u e e t l a R é p u b l i q u e s l o v a q u e p o u r a d h é r e r à l a c o n v e n t i o n d u 2 0 m a i 1 9 8 7 1 ) r e l a t i v e à u n r é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n A d o p t é e l e 2 6 o c t o b r e 1 9 9 5 E n t r é e e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e 1 e r j a n v i e r 1 9 9 6 L a C o m m i s s i o n m i x t e , v u l a c o n v e n t i o n d u 2 0 m a i 1 9 8 7 1 ) r e l a t i v e à u n r é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n , e t n o t a m m e n t s o n a r t i c l e 1 5 , p a r a g r a p h e 3 , p o i n t f ) , c o n s i d é r a n t q u e l a p r o m o t i o n d e s é c h a n g e s d e m a r c h a n d i s e s a v e c l a R é p u b l i q u e d e P o l o g n e , l a R é p u b l i q u e d e H o n g r i e , l a R é p u b l i q u e t c h è q u e e t l a R é p u b l i q u e s l o v a q u e s e r a i t f a c i l i t é e p a r u n e s i m p l i f i c a t i o n d e s f o r m a l i t é s à a c c o m p l i r d a n s l e c a d r e d u t r a n s p o r t d e m a r c h a n d i s e s e n t r e c e s p a y s e t l a C o m m u n a u t é e u r o - p é e n n e , l a R é p u b l i q u e d ' I s l a n d e , l e R o y a u m e d e N o r v è g e e t l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , c o n s i d é r a n t q u e , p o u r r é a l i s e r c e t t e s i m p l i f i c a t i o n , i l c o n v i e n t d ' i n v i t e r c e s p a y s à a d h é r e r à l a c o n v e n t i o n , d é c i d e : A r t i c l e p r e m i e r C o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 5 b ` s d e l a c o n v e n t i o n , l a R é p u b l i q u e d e P o l o g n e , l a R é p u b l i q u e d e H o n g r i e , l a R é p u b l i q u e t c h è q u e e t l a R é p u b l i q u e s l o v a q u e s o n t i n v i t é e s à d e v e n i r c h a c u n e p a r t i e c o n t r a c t a n t e d e c e t t e c o n v e n t i o n à p a r t i r d u i e r j u i l l e t 1 9 9 6 . A r t i c l e 2 L o r s d e l ' a d h é s i o n d e c h a c u n d e c e s p a y s , t o u t e s l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s p r e n n e n t l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s p o u r a s s u r e r q u e l e s g a r a n t i e s e t l e s d o c u m e n t s r e p r o d u i t s d a n s l ' a n n e x e I V ( g a r a n t i e g l o b a l e ) , d a n s l ' a n n e x e V ( g a r a n t i e i s o l é e ) , d a n s l ' a n n e x e V I ( g a r a n t i e f o r f a i t a i r e ) e t d a n s l ' a n n e x e V I I ( c e r t i f i c a t d e c a u - t i o n n e m e n t ) d e l ' a p p e n d i c e I I d e l a c o n v e n t i o n s o i e n t a d a p t é s p a r s u i t e d e c e t t e a d h é s i o n à l a c o n v e n t i o n . ' ) R S 0 . 6 3 1 . 2 4 2 . 0 4 1 0 6 4 1 9 9 6 - 9 3 2 �R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 9 6 L e s m o d è l e s des d o c u m e n t s u t i l i s é s à la d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e d é c i s i o n r e s t e n t u t i l i s a b l e s , s o u s r é s e r v e des m o d i f i c a t i o n s r é d a c t i o n n e l l e s à y a p p o r t e r , j u s q u ' à é p u i s e m e n t des s t o c k s m a i s a u p l u s t a r d j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 8 . A r t i c l e 3 L a p r é s e n t e d é c i s i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e ` j a n v i e r 1 9 9 6 . F a i t à I n t e r l a k e n , l e 2 6 o c t o b r e 1 9 9 5 . P o u r l a C o m m i s s i o n m i x t e : L e p r é s i d e n t , R . D i e t r i c h N 3 8 3 6 7 1 0 6 5R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 9 6 L e t t r e n ° 1 C o m m u n i c a t i o n d e l a d é c i s i o n d e l a C o m m i s s i o n m i x t e C E — A E L E d ' i n v i t e r [ n o m d u p a y s ] à a d h é r e r à l a c o n v e n t i o n d u 2 0 m a i 1 9 8 7 r e l a t i v e à u n r é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n M o n s i e u r , J ' a i l ' h o n n e u r d e p o r t e r à v o t r e c o n n a i s s a n c e l a d é c i s i o n d e l a C o m m i s s i o n m i x t e C E — A E L E « t r a n s i t c o m m u n » d u 2 6 o c t o b r e 1 9 9 5 ( d é c i s i o n n ° 1 / 9 5 ) i n v i t a n t l a [ n o m d u p a y s ] à d e v e n i r p a r t i e c o n t r a c t a n t e d e l a c o n v e n t i o n d u 2 0 m a i 1 9 8 7 r e l a t i v e à u n r é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n . L ' a d h é s i o n d e l a [ n o m d u p a y s ] à l a c o n v e n t i o n p e u t ê t r e r e n d u e e f f e c t i v e p a r l e d é p ô t d e s o n i n s t r u m e n t d ' a d h é s i o n a u p r è s d u s e c r é t a r i a t g é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' U n i o n e u r o p é e n n e , a s s o r t i d ' u n e t r a d u c t i o n d e l a c o n v e n t i o n d a n s l a l a n g u e o f f i c i e l l e d e [ n o m d u p a y s ] , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 $ b i s d e c e t t e c o n v e n t i o n . J ' a u r a i s l ' h o n n e u r d e v o u s i n f o r m e r à u n e d a t e u l t é r i e u r e d e s r e c o m m a n d a t i o n s o u d é c i s i o n s q u e l a C o m m i s s i o n m i x t e p o u r r a i t a d o p t e r e n t r e l a d a t e d e l a d é c i s i o n d u 2 6 o c t o b r e 1 9 9 5 e t c e l l e à l a q u e l l e l ' a d h é s i o n d e l a [ n o m d u p a y s ] à l a c o n v e n t i o n d e v i e n t e f f e c t i v e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 5 b i s . L a [ n o m d u p a y s ] p e u t c h o i s i r , à s a c o n v e n a n c e , s o i t d ' i n s é r e r d a n s l ' i n s t r u m e n t d ' a d h é s i o n u n e d é c l a r a - t i o n a c c e p t a n t c e s r e c o m m a n d a t i o n s e t d é c i s i o n s , s o i t d e d é p o s e r c e t t e d é c l a r a - t i o n a u p r è s d u s e c r é t a r i a t g é n é r a l , a u p l u s t a r d j u s q u ' a u s i x i è m e m o i s q u i s u i t l a d a t e d u d é p ô t d e l ' i n s t r u m e n t d ' a d h é s i o n . V e u i l l e z a g r é e r , M o n s i e u r , l ' a s s u r a n c e d e m a t r è s h a u t e c o n s i d é r a t i o n . S e c r é t a r i a t g é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' U n i o n e u r o p é e n n e : L e s e c r é t a i r e g é n é r a l , N 3 8 3 6 7 c � 1 0 6 6R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 9 6 L e t t r e n ° 2 I n s t r u m e n t d ' a d h é s i o n d e l a [ R é p u b l i q u e d e P o l o g n e ] à l a c o n v e n t i o n d u 2 0 m a i 1 9 8 7 r e l a t i v e à u n r é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n [ L a R é p u b l i q u e d e P o l o g n e ] , p r e n a n t a c t e d e l a d é c i s i o n d e l a C o m m i s s i o n m i x t e C E - A E L E « t r a n s i t c o m m u n » d u 2 6 o c t o b r e 1 9 9 5 ( d é c i s i o n n ° 1 / 9 5 ) d ' i n v i t e r l a [ R é p u b l i q u e d e P o l o g n e ] à a d h é r e r à l a c o n v e n t i o n d u 2 0 m a i 1 9 8 7 r e l a t i v e à u n r é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n ( « l a c o n v e n t i o n » ) : d é s i r e u s e d e d e v e n i r p a r t i e c o n t r a c t a n t e d e c e t t e c o n v e n t i o n , D é c l a r e p a r l a p r é s e n t e A d h é r e r à l a c o n v e n t i o n ; j o i n d r e a u p r é s e n t i n s t r u m e n t u n e t r a d u c t i o n d e l a c o n v e n t i o n d a n s l a l a n g u e o f f i c i e l l e d e [ l a R é p u b l i q u e d e P o l o g n e ] ; - a c c e p t e r l e s d i f f é r e n t e s r e c o m m a n d a t i o n s e t d é c i s i o n s q u e l a C o m m i s s i o n m i x t e C E - A E L E « t r a n s i t c o m m u n » p o u r r a i t a d o p t e r e n t r e l a d a t e d e d é c i s i o n d u 2 6 o c t o b r e 1 9 9 5 e t c e l l e à l a q u e l l e l ' a d h é s i o n d e [ l a R é p u b l i q u e d e P o l o g n e ] e s t r e n d u e e f f e c t i v e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 5 b 1 s d e l a c o n v e n t i o n ; 1 ) - s ' e n g a g e r à d é p o s e r a u p r è s d u s e c r é t a r i a t g é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' U n i o n e u r o p é e n n e , d a n s l e s s i x m o i s q u i s u i v e n t l a d a t e d u d é p ô t d u p r é s e n t i n s t r u m e n t , u n e d é c l a r a t i o n a c c e p t a n t l e s d i f f é r e n t e s r e c o m m a n d a t i o n s e t d é c i s i o n s q u e l a C o m m i s s i o n m i x t e C E - A E L E « t r a n s i t c o m m u n » p o u r r a i t a d o p t e r e n t r e l a d a t e d e d é c i s i o n d u 2 6 o c t o b r e 1 9 9 5 e t c e l l e à l a q u e l l e l ' a d h é s i o n d e [ l a R é p u b l i q u e d e P o l o g n e ] e s t r e n d u e e f f e c t i v e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 5 b i s d e l a c o n v e n t i o n . 1 ) F a i t à . . . N 3 8 3 6 7 [ I ) I l a p p a r t i e n t a u p a y s a d h é r e n t d e b i f f e r d u t e x t e l ' a l i n é a q u i n e c o n v i e n t p a s ] 1 0 6 7C o n v e n t i o n d u 2 0 m a i 1 9 8 7 T e x t e o r i g i n a l e n t r e l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e e t l a R é p u b l i q u e d ' A u t r i c h e , l a R é p u b l i q u e d e F i n l a n d e , l a R é p u b l i q u e d ' I s l a n d e , l e R o y a u m e d e N o r v è g e , l e R o y a u m e d e S u è d e e t l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e r e l a t i v e à u n r é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n D é c i s i o n n ° 2 / 9 5 d e l a C o m m i s s i o n m i x t e p o r t a n t m o d i f i c a t i o n d e s a n n e x e s I à I V d e l ' a p p e n d i c e I I I à l a c o n v e n t i o n d u 2 0 m a i 1 9 8 7 1 ) r e l a t i v e à u n r é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n A d o p t é e l e 2 6 o c t o b r e 1 9 9 5 E n t r é e e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e 1 " j a n v i e r 1 9 9 6 L a C o m m i s s i o n m i x t e , v u l a c o n v e n t i o n d u 2 0 m a i 1 9 8 7 1 ) s u r u n r é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n , e t n o t a m m e n t son a r t i c l e 1 5 , p a r a g r a p h e 3 , c o n s i d é r a n t q u e l ' a p p e n d i c e I I I d e l a c o n v e n t i o n c o n t i e n t l e s m o d è l e s d e f o r m u - l a i r e s s u r l e s q u e l s s o n t é t a b l i e s l e s d é c l a r a t i o n s T 1 o u T 2 ; q u e d e s m o d i f i c a t i o n s à l a r é g l e m e n t a t i o n c o m m u n a u t a i r e m e t t e n t f i n à l a p o s s i b i l i t é d ' i n s é r e r d e s s u b d i v i s i o n s s t a t i s t i q u e s n a t i o n a l e s a p r è s la n o m e n c l a t u r e c o m b i n é e ; q u ' e n o u t r e , c e s d i s p o s i t i o n s p r é v o i e n t l ' u t i l i s a t i o n d e c o d e s a d d i t i o n n e l s t a r i c à q u a t r e c a r a c t è r e s ; q u ' e n c o n s é q u e n c e , l e s d o n n é e s qui f i g u r e n t d a n s la s e c o n d e s u b - d i v i s i o n d e l a c a s e 3 3 d u d o c u m e n t a d m i n i s t r a t i f u n i q u e ( D A U ) s e t r o u v e n t r a m e n é e s à d e u x c a r a c t è r e s t a n d i s q u e l e s d o n n é e s qui f i g u r e n t d a n s l a t r o i s i è m e subdivision d e c e t t e c a s e s o n t p o r t é e s à q u a t r e c a r a c t è r e s ; c o n s i d é r a n t q u ' i l i m p o r t e d e m a i n t e n i r u n e h a r m o n i s a t i o n p a r f a i t e des f o r m u l a i r e s u t i l i s é s p a r l e s d i f f é r e n t e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s ; c o n s i d é r a n t q u e ces d i s p o s i t i o n s s e r o n t m i s e s e n œ u v r e a u 1 e r j a n v i e r 1 9 9 6 ; q u ' i l c o n v i e n t , e n c o n s é q u e n c e , d e m o d i f i e r c e t a p p e n d i c e , d é c i d e : A r t i c l e p r e m i e r A u x a n n e x e s I à I V d e l ' a p p e n d i c e I I I à la c o n v e n t i o n , l a s é p a r a t i o n e n t r e l e s s e c o n d e e t t r o i s i è m e s u b d i v i s i o n s d e l a c a s e 3 3 des f o r m u l a i r e s e s t d é p l a c é e d ' u n d i x i è m e d e p o u c e ( 2 , 5 4 m m ) v e r s la g a u c h e . A r t i c l e 2 L e n o u v e a u m o d è l e d e f o r m u l a i r e p e u t ê t r e u t i l i s é a v a n t l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e d é c i s i o n . L e s f o r m u l a i r e s q u i é t a i e n t u t i l i s é s a v a n t c e t t e d a t e p o u r r o n t c o n t i n u e r à l ' ê t r e j u s q u ' à é p u i s e m e n t des s t o c k s , m a i s a u p l u s t a r d j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 7 . 1 ) R S 0 . 6 3 1 . 2 4 2 . 0 4 1 0 6 8 1 9 9 6 - 9 3 4R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 9 6 A r t i c l e 3 L a p r é s e n t e d é c i s i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 9 6 . F a i t à I n t e r l a k e n , l e 2 6 o c t o b r e 1 9 9 5 . P o u r l a C o m m i s s i o n m i x t e : L e p r é s i d e n t , R . D i e t r i c h N 3 8 3 7 0 1 0 6 9C o n v e n t i o n d u 2 0 m a i 1 9 8 7 T e x t e o r i g i n a l e n t r e l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e e t l a R é p u b l i q u e d ' A u t r i c h e , l a R é p u b l i q u e d e F i n l a n d e , l a R é p u b l i q u e d ' I s l a n d e , l e R o y a u m e d e N o r v è g e , l e R o y a u m e d e S u è d e e t l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e r e l a t i v e à u n r é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n D é c i s i o n n ° 3 / 9 5 d e l a C o m m i s s i o n m i x t e p o r t a n t a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 3 4 t e r , p a r a g r a p h e 2 d e l ' a p p e n d i c e I I à l a c o n v e n t i o n d u 2 0 m a i 1 9 8 7 1 ) r e l a t i v e à u n r é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n A d o p t é e l e 2 6 o c t o b r e 1 9 9 5 E n t r é e e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e 1 ° r j a n v i e r 1 9 9 6 L a C o m m i s s i o n m i x t e , v u l a c o n v e n t i o n d u 2 0 m a i 1 9 8 7 1 ) r e l a t i v e à u n r é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n , e t n o t a m m e n t l ' a r t i c l e 3 4 t " , p a r a g r a p h e 2 e t p a r a g r a p h e 5 d e son a p p e n d i c e I I , c o n s i d é r a n t q u e l ' a p p e n d i c e I I d e l a c o n v e n t i o n c o n t i e n t , e n t r e a u t r e s , des d i s p o s i t i o n s s p é c i f i q u e s e n m a t i è r e d e g a r a n t i e ; c o n s i d é r a n t q u ' i l c o n v i e n t q u e l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s p r e n n e n t l e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s p o u r c e r t a i n e s m a r c h a n d i s e s l o r s q u e l e r é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n p r é s e n t e u n r i s q u e d e f r a u d e a c c r u e n r a i s o n d e l ' a u g m e n t a t i o n e x c e s s i v e d u n o m b r e d e c a s d e n o n - p r é s e n t a t i o n d e c e r t a i n e s m a r c h a n d i s e s d a n s l e s b u r e a u x d e d e s t i n a t i o n ; c o n s i d é r a n t q u e p o u r l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 3 4 1 e ` p a r a g r a p h e 2 d u d i t a p p p e n - d i c e , i l e s t n é c e s s a i r e d e c o n v e n i r des m a r c h a n d i s e s p o u r l e s q u e l l e s l e r é g i m e d u t r a n s i t T 1 r e p r é s e n t e u n r i s q u e d e f r a u d e a c c r u ; c o n s i d é r a n t q u e , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 4 t e r , p a r a g r a p h e 5 d u d i t a p p e n d i c e , i l c o n v i e n t q u e la C o m m i s s i o n m i x t e d é t e r m i n e a u m o i n s u n e f o i s l ' a n s ' i l y a l i e u o u n o n d e m a i n t e n i r l e s m e s u r e s a r r ê t é e s a u p a r a g r a p h e 2 d u d i t a r t i c l e ; c o n s i d é r a n t q u ' i l c o n v i e n t d ' a j o u t e r l e s u c r e d u c o d e 1 7 . 0 1 d u s y s t è m e h a r m o n i s é à l a l i s t e des m a r c h a n d i s e s p o u r l e s q u e l l e s l e r é g i m e d u t r a n s i t T 1 r e p r é s e n t e u n r i s q u e d e f r a u d e a c c r u ; d é c i d e : A r t i c l e p r e m i e r L e s m e s u r e s a r r ê t é e s p a r l a d é c i s i o n n ° 2 / 9 4 d e l a C o m m i s s i o n m i x t e C E E — A E L E « t r a n s i t c o m m u n » d u 8 d é c e m b r e 1 9 9 4 s o n t m a i n t e n u e s . ' > R S 0 . 6 3 1 . 2 4 2 . 0 4 1 0 7 0 1 9 9 6 — 9 3 5R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 9 6 A r t i c l e 2 L ' a n n e x e d e l a d é c i s i o n v i s é e à l ' a r t i c l e 1 e s t r e m p l a c é e p a r l ' a n n e x e d e l a p r é s e n t e d é c i s i o n . A r t i c l e 3 L a p r é s e n t e d é c i s i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 t l 1 j a n v i e r 1 9 9 6 . F a i t à I n t c r l a k c n , l e 2 6 o c t o b r c 1 9 9 5 . P o u r l a C o m m i s s i o n m i x t e : L e p r é s i d e n t , R . D i e t r i c h 1 0 7 1R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 9 6 A n n e x e , L i s t e d e s m a r c h a n d i s e s a u x q u e l l e s s ' a p p l i q u e l ' a r t i c l e 3 4 t e r , p a r a g r a p h e 2 , d e l ' a p p e n d i c e I I à l a c o n v e n t i o n d u 2 0 m a i 1 9 8 7 r e l a t i v e à u n r é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n C o d e H S D e s c r i p t i o n T y p e d ' o p é r a t i o n d e t r a n s i t e x 0 1 . 0 2 A n i m a u x v i v a n t s d e l ' e s p è c e b o v i n e , a u t r e s q u e r e p r o - d u c t e u r s d e r a c e p u r e A e x 0 1 . 0 3 A n i m a u x v i v a n t s d e l ' e s p è c e p o r c i n e , a u t r e s q u e r e p r o - d u c t e u r s d e r a c e p u r e A e x 0 1 . 0 4 A n i m a u x v i v a n t s des e s p è c e s o v i n e o u c a p r i n e , a u t r e s q u e r e p r o d u c t e u r s d e r a c e p u r e A 0 2 . 0 1 V i a n d e s des a n i m a u x d e l ' e s p è c e b o v i n e , f r a î c h e s o u r é f r i g é r é e s A 0 2 . 0 2 V i a n d e s des a n i m a u x d e l ' e s p è c e b o v i n e , c o n g e l é e s A 0 2 . 0 3 V i a n d e s des a n i m a u x d e l ' e s p è c e p o r c i n e , f r a î c h e s , r é f r i g é r é e s o u c o n g e l é e s A 0 4 . 0 2 L a i t e t c r è m e d e l a i t , c o n c e n t r é s o u a d d i t i o n n é s d e s u c r e o u d ' a u t r e s é d u l c o r a n t s 0 4 . 0 5 B e u r r e e t a u t r e s m a t i è r e s g r a s s e s d u l a i t 0 4 . 0 6 F r o m a g e s e t c a i l l e b o t t e 1 0 . 0 1 F r o m e n t ( b l é ) e t m é t e i l 1 0 . 0 2 S e i g l e 1 0 . 0 3 O r g e 1 0 . 0 4 A v o i n e 1 7 . 0 1 S u c r e e x 2 4 . 0 2 C i g a r e t t e s A = O p é r a t i o n s d e t r a n s i t T 1 c o n c e r n a n t des m a r c h a n d i s e s i m p o r t é e s d a n s l e t e r r i t o i r e d o u a n i e r d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s e n p r o v e n a n c e d e p a y s tiers. N 3 8 3 7 1 A A a Y a Y Y a a 1 0 7 2E n t r é e e n v i g u e u r d e s a c t e s l é g i s l a t i f s d u d r o i t i n t e r n e p u b l i é s a u n u m é r o s 2 à 8 ( R O d u 1 6 j a n v . a u 2 7 f é v . 1 9 9 6 ) d u R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s ( R O ) A c e s e n t r é s e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 9 5 7 . T r a v a u x p u b l i c s - E n e r g i e - T r a n s p o r t s e t c o m m u n i c a t i o n s Ordonnance c o n c e r n a n t l e s p r e s c r i p t i o n s d e d é t a i l ( P D ) r e l a t i v e s à l ' o r d o n n a n c e ( 1 ) d e l a l o i s u r l e S e r v i c e d e s p o s t e s . M o d i f i c a t i o n d u 2 n o v e m b r e 1 9 9 4 A c t e s e n t r é s e n v i g u e u r l e l e r m a i 1 9 9 5 9 . E c o n o m i e - C o o p é r a t i o n t e c h n i q u e Ordonnance s u r l a p e r c e p t i o n d e t a x e s e t d e c o n t r i b u t i o n s d e s p r o d u c t e u r s d e l a i t , M o d i f i c a t i o n d u 2 4 j a n v i e r 1 9 9 6 A c t e s e n t r é s e n v i g u e u r l e l e r j u i l l e t 1 9 9 5 R O 1 9 9 6 6 0 6 K i t 1 9 9 6 7 7 6 9 . E c o n o m i e - C o u p é r a t i o n t e c h n i q u e Ordonnance d u 3 1 m a i 1 9 9 5 r e l a t i v e à l a f a b r i c a t i o n d u b e u r r e d e c h o i x à R O 1 9 9 6 486 p a r t i r d e c r è m e d e l a i t t r a i t é e t h e r m i q u e m e n t Ordonnance d u 3 1 m a i 1 9 9 5 r e l a t i v e à l a f a b r i c a t i o n d u b e u r r e d e p e t i t - l a i t R O 1 9 9 6 4 9 2 Ordonnance d u 3 1 m a i 1 9 9 5 r e l a t i v e à l a f a b r i c a t i o n d u b e u r r e d e f r o m a g e r i e R O 1 9 9 6 4 9 7 A r t e e n t r é e n v i g u e u r k 2 7 d e c c m b r c 1 9 9 2 9 . E c o n o m i e - C o o p é r a t i o n t e c h n i q u e Ordonnance d u 1 5 d é c e m b r e 1 9 9 5 f i x a n t l a c o n t r i b u t i o n v e r s é e p a r l a R O 1 9 9 6 1 0 7 Confédération p o u r l a l a i n e i n d i g è n e d e l a t o n t e d ' a u t o m n e 1 9 9 5 A c t e s e n t r é s e n v i g u e u r l e h e r j a n v i e r 1 9 9 6 1 . E t a t - P e u p l e - A u t o r i t é s O r d o n n a n c e s u r l e Registre c e n t r a l d e s é t r a n g e r s ( O r d o n n a n c e R C E ) . R O 1 9 9 6 1 9 4 M o d i f i c a t i o n d u 4 d é c e m b r e 1 9 9 5 O r d o n n a n c e r e l a t i v e a u x c o n t r ô l e s d e s é c u r i t é d a n s l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e . R O 1 9 9 6 1 5 0 M o d i f i c a t i o n d u 1 8 d é c e m b r e 1 9 9 5 L o i f é d é r a l e d u 1 6 d é c e m b r e 1 9 9 4 s u r l e s m a r c h é s p u b l i c s R O 1 9 9 6 5 0 8 Ordonnance d u 1 1 d é c e m b r e 1 9 9 5 s u r l e s m a r c h é s p u b l i c s ( O M P ) R O 1 9 9 6 5 1 8 O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a c l a s s i f i c a t i o n d e s f o n c t i o n s . M o d i f i c a t i o n d u R O 1 9 9 6 1 5 1 1 8 d é c e m b r e 1 9 9 5 1Ordonnance d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 9 5 réglementant l ' h o r a i r e à l a c a r t e d a n s R O 1 9 9 6 6 4 3 l ' a d m i n i s t r a t i o n g é n é r a l e d e l a Confédération ( O H C ) O r d o n n a n c e d u 1 8 d é c e m b r e 1 9 9 5 c o n c e r n a n t l e s a l l o c a t i o n s d e r e p r é s e n t a t i o n R O 1 9 9 6 3 3 8 d e s a g e n t s f é d é r a u x e n p o s t e a u p r è s d e s m i s s i o n s m u l t i l a t é r a l e s à G e n è v e 4 . E c o l e - S c i e n c e - C u l t u r e L o i f é d é r a l e s u r l ' a i d e a u x u n i v e r s i t é s . M o d i f i c a t i o n d u 2 3 j u i n 1 9 9 5 R O 1 9 9 6 5 6 5 O r d o n n a n c e r e l a t i v e à l a l o i s u r l ' a i d e a u x u n i v e r s i t é s ( O A U ) . M o d i f i c a t i o n d u R O 1 9 9 6 5 6 9 1 8 d é c e m b r e 1 9 9 5 L o i f é d é r a l e s u r l a r e c h e r c h e ( L o i s u r l a r e c h e r c h e , L R ) . Modification d u R O 1 9 9 6 9 9 2 3 j u i n 1 9 9 5 5 . D é f e n s e n a t i o n a l e O r d o n n a n c e d u 2 9 n o v e m b r e 1 9 9 5 r é g l a n t l ' e n g a g e m e n t d e m o y e n s m i l i t a i r e s R O 1 9 9 6 1 5 2 d a n s l e c a d r e d ' a c t i v i t é s c i v i l e s e t d ' a c t i v i t é s h o r s d u s e r v i c e ( O E M C ) O r d o n n a n c e d u 2 9 n o v e m b r e 1 9 9 5 s u r l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e ( O A A ) R O 1 9 9 6 3 4 0 O r d o n n a n c e d u D M F d u 1 2 d é c e m b r e 1 9 9 5 s u r l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e R O 1 9 % 3 8 8 ( O A A - D M F ) O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a p r o t e c t i o n d u m a t é r i e l d e l ' a r m é e ( O r d o n n a n c e s u r R O 1 9 9 6 3 9 5 l a p r o t e c t i o n d u m a t é r i e l ) . M o d i f i c a t i o n d u 3 0 n o v e m b r e 1 9 9 5 O r d o n n a n c e s u r l e s i n s t a l l a t i o n s d e t i r p o u r l e t i r h o r s d u s e r v i c e ( O r d o n n a n c e R O 1 9 9 6 3 9 6 s u r l e s i n s t a l l a t i o n s d e t i r ) . M o d i f i c a t i o n d u 6 d é c e m b r e 1 9 9 5 O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p r o d u c t i o n d ' a r m e m e n t s . R O 1 9 9 6 1 5 7 M o d i f i c a t i o n d u 4 d é c e m b r e 1 9 9 5 O r d o n n a n c e s u r l a c i r c u l a t i o n m i l i t a i r e ( O C M ) . M o d i f i c a t i o n d u R O 1 9 9 6 1 5 8 2 9 n o v e m b r e 1 9 9 5 O r d o n n a n c e d u 2 9 n o v e m b r e 1 9 9 5 c o n c e r n a n t l a n a v i g a t i o n m i l i t a i r e ( O N M ) R O 1 9 9 6 2 3 3 O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e c o r p s d e s i n s t r u c t e u r s ( 0 1 ) . M o d i f i c a t i o n d u 2 9 R O 1 9 9 6 1 6 1 n o v e m b r e 1 9 9 5 O r d o n n a n c e d u 2 2 n o v e m b r e 1 9 9 5 c o n c e r n a n t l e s v o i t u r e s d ' i n s t r u c t e u r ( O V I ) R O 1 9 9 6 2 4 3 O r d o n n a n c e d u D M F d u 3 0 n o v e m b r e 1 9 9 5 c o n c e r n a n t l e s v o i t u r e s R O 1 9 9 6 5 7 3 d ' i n s t r u c t e u r ( O V I - D M F ) O r d o n n a n c e s u r l ' a v a n c e m e n t e t l e s m u t a t i o n s d a n s l ' a r m é e ( O A M A ) . R O 1 9 9 6 3 9 9 M o d i f i c a t i o n d u 2 2 n o v e m b r e 1 9 9 5 O r d o n n a n c e s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' a r m é e ( O O A ) . M o d i f i c a t i o n d u R O 1 9 9 6 1 6 3 2 2 n o v e m b r e 1 9 9 5 O r d o n n a n c e d u D M F s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' a r m é e ( 0 0 A - D M F ) . M o d i f i c a t i o n R O 1 9 9 6 2 4 8 d u 5 d é c e m b r e 1 9 9 5 O r d o n n a n c e d u D M F d u 3 1 o c t o b r e 1 9 9 5 c o n c e r n a n t l ' é q u i p e m e n t p e r s o n n e l R O 1 9 9 6 4 1 4 ( O E P e r s - D M F ) 1 I6 . Finances A r r ê t é f é d é r a l d u 6 o c t o b r e 1 9 9 5 c o n c e r n a n t l a p r i s e e n c h a r g e d e l ' e n t r e t i e n p é r i o d i q u e d u C e n t r e W i l l i a m R a p p a r d ' O r d o n n a n c e s u r l e r é g i m e d u r e v e r s . M o d i f i c a t i o n d u 2 2 d é c e m b r e 1 9 9 5 2 7 . T r a v a u x p u b l i c s - E n e r g i e - T r a n s p o r t s e t c o m m u n i c a t i o n s O r d o n n a n c e d u 1 8 d é c e m b r e 1 9 9 5 c o n c e r n a n t l a d i m i n u t i o n d e l a d e n s i t é n o r m a t i v e d a n s l e d o m a i n e d e s t r a n s p o r t s p u b l i c s O r d o n n a n c e d u 1 8 d é c e m b r e 1 9 9 5 s u r l e s r o u t e s n a t i o n a l e s ( O R N ) O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s contributions a u x f r a i s d e s m e s u r e s n é c e s s i t é e s p a r l e t r a f i c r o u t i e r e t p r i s e s e n v e r t u d e l ' o r d o n n a n c e s u r l a p r o t e c t i o n d e l ' a i r . M o d i f i c a t i o n d u 1 8 d é c e m b r e 1 9 9 5 O r d o n n a n c e d u 1 4 d é c e m b r e 1 9 9 5 c o n c e r n a n t l ' e n g a g e m e n t d e m o y e n s m i l i t a i r e s d a n s l e c a d r e d e l a p r o t e c t i o n A C c o o r d o n n é e e t a u p r o f i t d e l a C e n t r a l e n a t i o n a l e d ' a l a r m e ( O E M A C ) O r d o n n a n c e d u 1 8 d é c e m b r e 1 9 9 5 s u r l a r é d u c t i o n d e l a c o n s o m m a t i o n s p é c i f i q u e d e carburant d e s automobiles ( O R C A ) O r d o n n a n c e d u 1 8 d é c e m b r e 1 9 9 5 s u r l e s i n d e m n i t é s , l e s p r ê t s e t l e s a i d e s f i n a n c i è r e s s e l o n l a l o i s u r l e s c h e m i n s d e f e r ( O r d o n n a n c e s u r l e s i n d e m n i t é s , O I P A F ) Ordonnance d u 1 8 d é c e m b r e 1 9 9 5 s u r l e s p a r t s cantonales d a n s l e s i n d e m n i t é s e t l e s a i d e s f i n a u e i è t e s p o u r l e t r a f i c r é g i o n a l ( O P ( I R ) J r d o n n a n c e d u 1 8 d é c e m b r e 1 9 9 5 s u r l e s h o r a i r e s ( O H ) O r d o n n a n c e d u D r 1 C E d u 1 8 d é c e m b r e 1 9 9 5 c o n c e r n a n t l a c o m p t a b i l i t é d e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t c o n c e s s i o n n a i r e s ( U R C O ) O r d o n n a n c e d u 1 8 d é c e m b r e 1 9 9 5 s u r l e s c o n c e s s i o n s d e t r a n s p o r t p a r a u t o m o b i l e s ( O C T A ) Ordonnance d u 1 8 d é c e m b r e 1 9 9 5 s u r l e s e r v i c e d e l a n a v i g a t i o n a é r i e n n e ( O N A ) O r d o n n a n c e d u 1 9 d é c e m b r e 1 9 9 5 s u r l a d é l é g a t i o n d e s t ä c h e s d e n a v i g a t i o n a é r i e n n e e t l e c a l c u l d e s redevances d e n a v i g a t i o n a é r i e n n e O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s p r e s c r i p t i o n s d e d é t a i l ( P D ) r e l a t i v e s à l ' o r d o n n a n c e ( I ) d e l a l o i s u r l e S e r v i c e d e s p o s t e s . M o d i f i c a t i o n d u 2 9 n o v e m b r e 1 9 9 5 ' Ordonnance d u D F T C E d u 1 1 d é c e m b r e 1 9 9 5 s u r l e s s e r v i c e s d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s ( O D S T ) R O 1 9 9 6 6 4 8 R O 1 9 9 6 5 8 0 R O 1 9 9 6 1 4 6 R O 1 9 9 6 2 5 0 R O 1 9 9 6 1 6 7 R O 1 9 9 6 440 R O 1 9 9 6 1 0 8 R O 1 9 9 6 4 4 3 R O 1 9 9 6 1 6 9 R O 1 9 9 6 2 6 7 R O 1 9 9 6 4 S R R O 1 9 9 6 4 7 0 R O 1 9 9 6 5 9 5 R O 1 9 9 6 6 0 1 R O 1 9 9 6 6 5 7 R O 1 9 9 6 1 7 3 L e p r é s e n t u r a t e a e f f e t j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 2 0 0 0 . L e c h i f f r e 1 / 1 e n t r e e n v i g u e u r r é t r o a c t i v e m e n t a u t e r juillet 1 9 9 5 . ' L e s a r t i c l e s 2 1 5 . 2 5 7 . l e t t r e s d e t c . 2 5 9 . 2 6 0 . 2 6 4 . 2 6 5 . p h r a s e i n t r o d u c t i v e e t l e t t r e s a . b c e t g . 2 6 6 . p r e m i è r e p h r a s e . 2 6 6 a . 2 6 6 b . 2 8 3 . c i n q u i è m e e t s i x i è m e p h r a s e s . 2 8 5 . 4 8 8 à 4 9 2 e t 8 2 5 a e n t r e n t e n v i g u e u r l e l e r a v r i l 1 9 9 6 . L ' a r t i c l e 2 0 8 a e s t a b r o g é l e 2 j u i n 1 9 9 6 . I I I8 . S a n t é - T r a v a i l - S é c u r i t é s o c i a l e O r d o n n a n c e d u 2 9 n o v e m b r e 1 9 9 5 s u r l e s é m o l u m e n t s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e R O 1 9 9 6 2 7 2 l ' e n v i r o n n e m e n t , d e s forêts e t d u p a y s a g e p o u r l e s p r e s t a t i o n s f o u r n i e s e t l e s d é c i s i o n s p r i s e s e n r e l a t i o n a v e c l ' o r d o n n a n c e s u r l e s s u b s t a n c e s ( O é m o l - O s u b s t ) L o i s u r l'assurance-chômage ( L A C I ) . M o d i f i c a t i o n d u 2 3 j u i n 1 9 9 5 ' R O 1 9 9 6 2 7 3 O r d o n n a n c e s u r l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e o b l i g a t o i r e e t l ' i n d e m n i t é e n c a s R O 1 9 9 6 2 9 5 d ' i n s o l v a b i l i t é ( O r d o n n a n c e s u r l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e , O A C I ) , M o d i f i c a t i o n d u 1 1 d é c e m b r e 1 9 9 5 O r d o n n a n c e d u 2 4 j a n v i e r 1 9 9 6 s u r l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s d e s p e r s o n n e s a u R O 1 9 9 6 6 9 8 c h ô m a g e 9 . E c o n o m i e - C o o p é r a t i o n t e c h n i q u e O r d o n n a n c e i n s t i t u a n t d e s p a i e m e n t s d i r e c t s c o m p l é m e n t a i r e s d a n s R O 1 9 9 6 7 6 9 l ' a g r i c u l t u r e ( O r d o n n a n c e s u r l e s p a i e m e n t s d i r e c t s , O P D ) . M o d i f i c a t i o n d u 2 4 j a n v i e r 1 9 9 6 O r d o n n a n c e s u r l ' o r i e n t a t i o n d e l a p r o d u c t i o n v é g é t a l e e t l ' e x p l o i t a t i o n R O 1 9 9 6 7 7 0 e x t e n s i v e ( O r d o n n a n c e s u r l ' o r i e n t a t i o n d e l a p r o d u c t i o n v é g é t a l e ) M o d i f i c a t i o n d u 2 4 j a n v i e r 1 9 9 6 O r d o n n a n c e i n s t i t u a n t d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p l o i t a t i o n a g r i c o l e d u s o l d a n s R O 1 9 9 6 7 7 3 d e s c o n d i t i o n s d i f f i c i l e s ( O r d o n n a n c e s u r l e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p l o i t a t i o n a g r i c o l e d u s o l ) . M o d i f i c a t i o n d u 2 4 j a n v i e r 1 9 9 6 O r d o n n a n c e s u r l a p r o d u c t i o n e t l a m i s e d a n s l e c o m m e r c e d e s s e m e n c e s e t R O 1 9 9 6 7 7 5 p l a n t s ( O r d o n n a n c e s u r l e s s e m e n c e s ) M o d i f i c a t i o n d u 2 4 j a n v i e r 1 9 9 6 O r d o n n a n c e d u D F E P s u r l a d é c l a r a t i o n o b l i g a t o i r e d e s r a v a g e u r s e t d e s R O 1 9 9 6 1 0 1 m a l a d i e s p r é s e n t a n t u n d a n g e r g é n é r a l M o d i f i c a t i o n d u 1 2 d é c e m b r e 1 9 9 5 O r d o n n a n c e d u D F E P f i x a n t l a t o l é r a n c e e t l ' é c h a n t i l l o n n a g e a p p l i c a b l e s l o r s R O 1 9 9 6 1 0 2 d u c o n t r o l e phytosanitaire d e l o t s d e f r u i t s i m p o r t é s d ' I t a l i e e u v u e d e d é c e l e r l e u r é v e n t u e l l e c o n t a m i n a t i o n p a r l e p o u d e S a n J o s é . M o d i f i c a t i o n d u 1 2 d é c e m b r e 1 9 9 5 O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s m o n t a n t s à v e r s e r a u f o n d s d e r é s e r v e s e l o n R O 1 9 9 6 1 0 3 l ' o r d o n n a n c e s u r l e b é t a i l d e b o u c h e r i e . M o d i f i c a t i o n d u 1 2 d é c e m b r e 1 9 9 5 O r d o n n a n c e d u 1 2 d é c e m b r e 1 9 9 5 c o n c e r n a n t l e d é r o u l e m e n t d e s v e n t e s a u x R O 1 9 9 6 7 0 8 e n c h è r e s s e l o n l'ordonnance s u r l e b é t a i l d e b o u c h e r i e ' L e s a r t i c l e s 1 3 . l e r a l i n é a . d e u x i è m e p h r a s e . e t a l i n é a 2 q u a t e r . 1 8 , 4 e a l i n e a . 2 2 a . 3 e a l i n é a . 2 4 . 4 e a l i n é a . d e u x i è m e p h r a s e . 2 7 . 1 e e t 2 c a l i n é a s . 3 0 . 2 e a l i n é a . p r e m i è r e p h r a s e s ' a g i s s a n t d u r e n v o i â l a l e t t r e c d u I e r a l i n é a . S u a . 5 9 b . 6 0 . l e r a l i n é a . l e t t r e b , 4 e e t 5 e a l i n é a s . 6 5 a . 7 2 a . 7 2 b . 7 2 e . l e r . 3 e e t 4 e a l i n é a s . 8 2 . 1 e a l i n é a , 8 5 . l e r a l i n é a , l e t t r e h . 8 5 . 2 e a l i n é a . 8 5 a . l e r e t 2 e a l i n é a s , d e u x i è m e p h r a s e . 9 2 . 9 c a l i n é a . 1 1 7 a . e n t r e n t e n v i g u e u r l e t e r janvier 1 9 9 7 , I VO r d o n n a n c e d u D F E P s u r l e c a l c u l d e s p a r t s à a f f e c t a t i o n s p é c i a l e d e s d r o i t s R O 1 9 9 6 1 0 5 d e d o u a n e p e r ç u s s u r l e s h u i l e s e t l e s g r a i s s e s c o m e s t i b l e s i m p o r t é e s . M o d i f i c a t i o n d u 1 2 d é c e m b r e 1 9 9 5 O r d o n n a n c e ( 1 / 9 4 ) c o n c e r n a n t d e s i n t e r d i c t i o n s d ' i m p o r t a t i o n e t d e t r a n s i t R O 1 9 9 6 1 9 2 p o u r p r o d u i t s a n i m a u x . M o d i f i c a t i o n d u 2 8 d é c e m b r e 1 9 9 5 A c t e s e n t r é s e n v i g u e u r l e l e r f é v r i e r 1 9 9 6 1 . E t a t - P e u p l e - A u t o r i t é s A r r ê t é f é d é r a l d u 6 o c t o b r e 1 9 9 5 c o n c e r n a n t l a c é l é b r a t i o n d u 1 5 0 e R O 1 9 9 6 5 0 6 a n n i v e r s a i r e d e l ' E t a t f é d é r a l s u i s s e . E n t r é e e n v i g u e u r l e 1 5 f é v r i e r 1 9 9 6 O r d o n n a n c e d u 1 0 j a n v i e r 1 9 9 6 s u r l a r é é l e c t i o n d e s f o n c t i o n n a i r e s d e R O 1 9 9 6 2 0 3 l ' a d m i n i s t r a t i o n g é n é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n p o u r l a p é r i o d e a d m i n i s t r a t i v e a l l a n t d e 1 9 9 7 à 7 0 0 0 2 . D r o i t p r i v é - P r o c é d u r e c i v i l e - E x é c u t i o n L o i f é d é r a l e d u 6 o c t o b r e 1 9 9 5 s u r l e s c a r t e l s e t a u t r e s r e s t r i c t i o n s à l a c o n c u r r e n c e ( L o i s u r l e s c a r t e l s , L C a r t ) 5 4 . E c o l e - S c i e n c e - C u l t u r e L o i f é d é r a l e s u r l a p r o t e c t i o n d e l a n a t u r e e t d u p a y s a g e . M o d i f i c a t i o n d u 2 4 m a r s 1 9 9 5 R O 1 9 9 6 5 4 6 R O 1 9 9 6 2 1 4 O r d o n n a n c e s u r l a p r o t e c t i o n d e l a n a t u r e e t d u p a y s a g e ( O P N ) . M o d i f i c a t i o n R O 1 9 9 6 2 2 5 d u 1 8 d é c e m b r e 1 9 9 5 6 5 . D é f e n s e n a t i o n a l e O r d o n n a n c e s u r l e t i r h o r s d u s e r v i c e ( O r d o n n a n c e s u r l e t i r ) . M o d i f i c a t i o n d u R O 1 9 9 6 7 5 9 2 4 j a n v i e r 1 9 9 6 . E n t r é e e n v i g u e u r l e 1 5 f é v r i e r 1 9 9 6 6 . F i n a n c e s O r d o n n a n c e s u r l e r é g i m e d u r e v e r s . M o d i f i c a t i o n d u 2 9 j a n v i e r 1 9 9 6 R O 1 9 9 6 6 5 0 O r d o n n a n c e s u r l e s t a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s R O 1 9 9 6 5 8 4 a g r i c o l e s d e b a s e . M o d i f i c a t i o n d u l e r f é v r i e r 1 9 9 6 s L a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d u l e r f é v r i e r 1 9 9 6 e s t s e u l e m e n t v a l a b l eg u p o u r l e s a r t i c l e s 1 8 à 2 5 . L ' e n t r é e e n v i g u e u r d e s a u t r e s d i s p o s i t i o n s s e r a f i x é e u l t é r i e u r e m e n t . 6 D a n s l e d o m a i n e d e l a c o n s e r v a t i o n d e s m o n u m e n t s h i s t o r i q u e s , l ' a r t i c l e 5 . 2 e e t 3 e a l i n é a s , n ' e s t a p p l i c a b l e q u ' à p a r t i r d u l e r janvier 2 0 0 0 .7 . T r a v a u x p u b l i c s - E n e r g i e - T r a n s p o r t s e t c o m m u n i c a t i o n s Ordonnance d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a c o m m u n i c a t i o n s u r l e s s p é c i f i c a t i o n s R O 1 9 9 6 6 0 8 t e c h n i q u e s c o n c e r n a n t l e s i n s t a l l a t i o n s d ' u s a g e r s . M o d i f i c a t i o n d u 1 7 j a n v i e r 1 9 9 6 ' O r d o n n a n c e d u 1 0 j a n v i e r 1 9 9 6 s u r l e s é m i s s i o n s d e s a é r o n e f s ( O E A ) R O 1 9 9 6 6 5 3 8 . S a n t é - T r a v a i l - S é c u r i t é s o c i a l e Ordonnance c o n c e r n a n t l a p h a r m a c o p é e . M o d i f i c a t i o n d u 2 4 j a n v i e r 1 9 9 6 e R O 1 9 9 6 4 8 4 9 . E c o n o m i e - C o o p é r a t i o n t e c h n i q u e Ordonnance s u r l a f i x a t i o n d e s d r o i t s d e d o u a n e , d e s c o n t i n g e n t s t a r i f a i r e s e t R O 1 9 9 6 7 0 2 d e s p a r t s d e s d r o i t s d e d o u a n e à a f f e c t a t i o n s p é c i a l e a p p l i c a b l e s a u x p r o d u i t s a g r i c o l e s ( O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e , O D D A g ) . M o d i f i c a t i o n d u 2 5 j a n v i e r 1 9 9 6 Ordonnance c o n c e r n a n t l e p a i e m e n t d u l a i t c o m m e r c i a l s e l o n s e s q u a l i t é s . R O 1 9 9 6 4 8 5 M o d i f i c a t i o n d u 2 4 j a n v i e r 1 9 9 6 A c t e s e n t r é s e n v i g u e u r l e l e r m a r s 1 9 9 6 2 . D r o i t p r i v é - P r o c é d u r e c i v i l e - E x é c u t i o n L o i f é d é r a l e d u 2 3 juin 1 9 9 5 s u r l e s c o n t r a t s - c a d r e s d e b a u x à l o y e r e t l e u r déclaration d e f o r c e o b l i g a t o i r e g é n é r a l e O r d o n n a n c e d u 3 1 j a n v i e r 1 9 9 6 s u r l e s c o n t r a t s - c a d r e s d e b a u x à l o y e r e t l e u r déclaration d e f o r c e o b l i g a t o i r e g é n é r a l e ( O C B D ) R O 1 9 9 6 7 5 0 R O 1 9 9 6 7 5 6 6 . F i n a n c e s L o i f é d é r a l e s u r l ' i m p o s i t i o n d u t a b a c . M o d i f i c a t i o n d u 2 4 m a r s 1 9 9 5 R O 1 9 9 6 5 8 5 Ordonnance r é g l a n t l ' i m p o s i t i o n d u t a b a c . M o d i f i c a t i o n d u 1 8 d é c e m b r e 1 9 9 5 R O 1 9 9 6 5 9 0 Ordonnance d u 1 8 d é c e m b r e 1 9 9 5 f i x a n t l a redevance s u r l e s c i g a r e t t e s R O 1 9 9 6 5 9 4 p r é l e v é e à t i t r e d e p a r t i c i p a t i o n a u f i n a n c e m e n t d u t a b a c i n d i g è n e 7 . T r a v a u x p u b l i c s - E n e r g i e - T r a n s p o r t s e t c o m m u n i c a t i o n s Ordonnance c o n c e r n a n t l ' o r g a n i s a t i o n e t l e f o n c t i o n n e m e n t d u s e r v i c e d e r e c h e r c h e e t d e s a u v e t a g e d e l ' a v i a t i o n c i v i l e ( O R S ) . M o d i f i c a t i o n d u 2 3 j a n v i e r 1 9 9 6 L e t e x t e d e s a p p e n d i c e s n ' e s t p a s p u b l i é a u R O . d L e t e x t e d e l ' a n n e x e à l ' o r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a p h a r m a c o p é e n ' e s t p a s p u b l i é a u R O . V I R O 1 9 9 6 7 6 78 . S a n t é - T r a v a i l - S é c u r i t é s o c i a l e Ordonnance c o n c e r n a n t l a r e m i s e d e m o y e n s a u x i l i a i r e s p a r l ' a s s u r a n c e - R O 1 9 9 6 7 6 8 i n v a l i d i t é ( O M A I ) . M o d i f i c a t i o n d u 8 j a n v i e r 1 9 9 6 9 . E c o n o m i e - C o o p é r a t i o n t e c h n i q u e Ordonnance s u r l e p a i e m e n t d e c o n t r i b u t i o n s a u x d é t e n t e u r s d e v a c h e s d o n t l e R O 1 9 9 6 7 7 7 l a i t n ' e s t p a s c o m m e r c i a l i s é ( O r d o n n a n c e s u r l e s contributions a u x d é t e n t e u r s d e v a c h e s ) . M o d i f i c a t i o n d u 2 4 j a n v i e r 1 9 9 6 O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' a r r ê t é s u r l e s t a t u t d u l a i t , l a l o i s u r l a R O 1 9 9 6 7 7 9 c o m m e r c i a l i s a t i o n d u f r o m a g e e t l ' a r r ê t é s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 8 8 . M o d i f i c a t i o n d u 2 4 j a n v i e r 1 9 9 6 O r d o n n a n c e s u r l e c l a s s e m e n t s e l o n d e s z o n e s e t l ' e n c o u r a g e m e n t d e l a R O 1 9 9 6 7 8 3 p r o d u c t i o n d e f r o m a g e . M o d i f i c a t i o n d u 2 4 j a n v i e r 1 9 9 6 O i d u w i a u c e s u r l e s p r i x d e c e s s i o n d u b e u r r e e t l e s contributions d e s t i n é e s à R O 1 9 9 6 7 8 4 r é d u i r e l e p r i x d u b e u r r e . M o d i f i c a t i o n d u 2 4 j a n v i e r 1 9 9 6 O r d o n n a n c e d u 2 4 j a r v i e t 1 9 9 6 s u r l e s c a m p a g n e s d e v e n t e a p r i x r é d u i t d e R O 1 9 9 6 7 8 6 c r è m e d e c o n s o m m a t i o n O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a t e n e u r e n m a t i è r e g r a s s e d u l a i t é c r é m é e t d e s R O 1 9 9 6 7 8 9 p r o d u i t s l a i t i e r s é c r é m é s , a i n s i q u e l a t a x e y r e l a t i v e . M o d i f i c a t i o n d u 2 4 j a n v i e r 1 9 9 6 O r d o n n a n c e d e l a C F B s u r l e s f o n d s d e p l a c e m e n t ( O F P - C F B ) . M o d i f i c a t i o n R O 1 9 9 6 7 1 1 d u 1 3 d é c e m b r e 1 9 9 5 A r r ê t é f é d é r a l d u 6 o c t o b r e 1 9 9 5 s u r l a p a r t i c i p a t i n n à d e s a c t i o n s R O 1 9 9 6 7 1 2 i n t e r n a t i o n a l e s d ' i n f o r m a t i o n , d ' e n t r e m i s e e t d e c o n s e i l e n f a v e u r d e s petites e t m o y e n n e s e n t r e p r i s e s ' A r r ê t é f é d é r a l d u 6 o c t o b r e 1 9 9 5 c o n c e r n a n t l a promotion d e l ' i n f o r m a t i o n s u r R O 1 9 9 6 7 1 4 l a p l a c e é c o n o m i q u e s u i s s e 1 0 A c t e s e n t r a n t e n v i g u e u r l e 1 e r a v r i l 1 9 9 6 7 . T r a v a u x p u b l i c s - E n e r g i e - T r a n s p o r t s e t c o m m u n i c a t i o n s R è g l e m e n t d e p o l i c e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n . M o d i f i c a t i o n d u R O 1 9 9 6 6 5 1 1 3 n o v e m b r e 1 9 9 5 1 1 R è g l e m e n t d e v i s i t e d e s b a t e a u x d u R h i n . M o d i f i c a t i o n d u 1 3 n o v e m b r e 1 9 9 5 1 2 R O 1 9 9 6 6 5 2 9 L e p r é s e n t a r r ê t é a e f f e t p e n d a n t d i x a n s . 1 1 ' L e p r é s e n t a r r ê t é a e f f e t p e n d a n t d i x a n s . 1 1 L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n a e f f e t j u s q u ' a u 3 1 m a r s 1 9 9 9 . L e t e x t e d u r è g l e m e n t d e p o l i c e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n d u l e r d é c e m b r e 1 9 9 3 n ' e s t p a s p u b l i é d a n s l e R O . 1 2 L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n a e f f e t j u s q u ' a u 3 1 m a r s 1 9 9 9 . L e t e x t e d u r è g l e m e n t d e v i s i t e d e s b a t e a u x d u R h i n d u 1 8 m a i 1 9 9 4 n ' e s t p a s p u b l i é d a n s l e R O . V I IA c t e s e n t r a n t e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 9 7 4 . E c o l e - S c i e n c e - C u l t u r e A r r ê t é f é d é r a l r e l a t i f à d e s m e s u r e s s p é c i a l e s e n f a v e u r d e l a f o r m a t i o n R O 1 9 9 6 2 1 2 c o n t i n u e a u n i v e a u u n i v e r s i t a i r e . P r o r o g a t i o n d u 2 3 j u i n 1 9 9 5 8 . S a n t é - T r a v a i l - S é c u r i t é s o c i a l e R è g l e m e n t s u r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s ( R A V S ) . M o d i f i c a t i o n d u R O 1 9 9 6 6 6 8 9 n o v e m b r e 1 9 9 5 Ordonnance c o n c e r n a n t l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é R O 1 9 9 6 6 8 6 f a c u l t a t i v e d e s r e s s o r t i s s a n t s s u i s s e s r é s i d a n t à l ' é t r a n g e r ( O A F ) . M o d i f i c a t i o n d u 2 9 n o v e m b r e 1 9 9 5 Ordonnance d u 2 9 n o v e m b r e 1 9 9 5 s u r l e r e m b o u r s e m e n t a u x é t r a n g e r s d e s R O 1 9 9 6 6 8 8 c o t i s a t i o n s versées à l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s ( O R - A V S ) R è g l e m e n t s u r l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é ( R A I ) . M o d i f i c a t i o n d u R O 1 9 9 6 6 9 1 2 9 n o v e m b r e 1 9 9 5 O r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s à l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e , R O 1 9 9 6 6 9 5 s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é ( O P C - A V S / A I ) . M o d i f i c a t i o n d u 2 9 n o v e m b r e 1 9 9 5 V I I ISchweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1996-12 vom 26.03.1996 (S. 1025-1072) RO-1996-12 du 26.03.1996 (p. 1025-1072) RU-1996-12 del 26.03.1996 (p. 1025-1072) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1996 Année Anno Band 1996 Volume Volume Heft 12 Cahier Numero Datum 26.03.1996 Date Data Seite 1025-1072 Page Pagina Ref. No 30 005 361 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.