1 1 E 1 1 � � � � � � � � � � � ; R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 8 2 7 f é v r i e r 1 9 8 6 3 5 0 T a u x s e l o n l e p o i d s e t r e s t i t u t i o n d e l a s u r t a x e s u r l e s c a r b u r a n t s 3 5 1 M a j o r a t i o n à t i t r e p r é v e n t i f des d r o i t s d e d o u a n e s u r l e s h u i l e s p o u r l e c h a u f f a g e a i n s i q u e s u r l e gaz d e p é t r o l e e t l e s a u t r e s h y d r o c a r b u r e s g a z e u x 3 4 9O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s t a u x s e l o n l e p o i d s e t l a r e s t i t u t i o n d e l a s u r t a x e s u r l e s c a r b u r a n t s M o d i f i c a t i o n d u 2 6 f é v r i e r 1 9 8 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 9 a o û t 1 9 7 2 1 ) c o n c e r n a n t l e s t a u x s e l o n l e p o i d s e t l a r e s t i t u t i o n d e l a s u r t a x e s u r l e s c a r b u r a n t s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : P r é a m b u l e v u l e s a r t i c l e s p r e m i e r , 2 e a l i n é a , e t 2 , 2 e e t 4 e a l i n é a s , d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 2 m a r s 1 9 8 5 2 ) concernant l ' u t i l i s a t i o n d u p r o d u i t d e s d r o i t s d ' e n t r é e s u r l e s c a r b u r a n t s ( d é n o m m é e c i - a p r è s « l o i f é d é r a l e » ) ; v u l ' a r t i c l e 4 d e l a l o i f é d é r a l e d u 4 o c t o b r e 1 9 7 4 3 ) i n s t i t u a n t d e s m e s u r e s d e s t i n é e s à a m é l i o r e r l e s f i n a n c e s f é d é r a l e s , T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 2 2 . E x o n é r a t i o n d e f r a i s A r t . 2 , l e ' a l . A b r o g é I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r a v r i l 1 9 8 6 . 2 6 f é v r i e r 1 9 8 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , E g l i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 1 > R S 6 3 2 . 1 1 2 . 7 1 1 ; R O 1 9 8 5 8 2 6 2 ) R S 7 2 5 . 1 1 6 . 2 ; R O 1 9 8 5 8 3 4 3 0 5 4 9 3 ) R S 6 1 1 . 0 1 3 5 0 1 9 8 6 — 1 9 6O r d o n n a n c e m a j o r a n t à t i t r e p r é v e n t i f l e s d r o i t s d e d o u a n e s u r l e s h u i l e s p o u r l e c h a u f f a g e a i n s i q u e s u r l e g a z d e p é t r o l e e t l e s a u t r e s h y d r o c a r b u r e s g a z e u x d u 2 6 f é v r i e r 1 9 8 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 5 d e l a l o i f é d é r a l e d u 1 9 j u i n 1 9 5 9 1 ) s u r l e t a r i f d e s d o u a n e s s u i s s e s , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r T a u x d e d r o i t s d e d o u a n e ' L e s n u m é r o s 2 7 1 0 . 7 0 e t 2 7 1 1 . 2 0 d u t a r i f g é n é r a l d e s d o u a n e s s u i s s e s 2 ( p a r t i e B , t a r i f d ' i m p o r t a t i o n ) s o n t m o d i f i é s à titre p r é v e n t i f c o m m e i l s u i t : N ° d u t a r i f D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e T a u x d u d r o i t p a r 1 0 0 k g b r u t F r . 2 7 1 0 . 7 0 H u i l e s d u n ° 2 7 1 0 p o u r l e c h a u f f a g e 4 . - 2 7 1 1 . G a z d e p é t r o l e e t a u t r e s h y d r o c a r b u r e s g a z e u x : 2 0 — p o u r d ' a u t r e s u s a g e s 1 . - 2 L a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s p e u t r é u n i r e n u n t a u x g l o b a l p a r 1 0 0 k g n e t ( p o i d s e f f e c t i f d e l a m a r c h a n d i s e ) l e s r e d e v a n c e s d u e s l o r s d e l ' i m p o r t a t i o n . L e s f r a c t i o n s n e d é p a s s a n t p a s 0 , 5 c e n t i m e s o n t a r r o n d i e s a u c e n t i m e i n f é r i e u r , c e l l e s d e p l u s d e 0 , 5 c e n t i m e a u c e n t i m e s u p é r i e u r . A r t . 2 T a x e d e c o n t r ô l e d u r e v e r s P o u r l e s h u i l e s d u n u m é r o 2 7 1 0 . 7 0 e t l e s g a z d u n u m é r o 2 7 1 1 . 2 0 d u t a r i f , l a t a x e d e c o n t r ô l e d u r e v e r s ( c h . 5 1 d e l ' a n n e x e à l ' o r d o n n a n c e d u 2 2 a o û t 1 9 8 4 3 ) s u r l e s t a x e s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n d e s d o u a n e s ) s ' é l è v e à 2 c e n t i m e s p a r 1 0 0 k g b r u t . A r t . 3 D é d o u a n e m e n t s e n s o r t i e d'entrepôts p r i v é s P o u r l e s d é d o u a n e m e n t s e n s o r t i e d ' e n t r e p ô t s p r i v é s ( a r t . 4 2 d e l a l o i s u r l e s R S 6 3 2 . 1 1 2 . 7 1 5 I ) R S 6 3 2 . 1 0 2 ) R S 6 3 2 . 1 0 a n n e x e 3 ) R S 6 3 1 . 1 5 2 . 1 1 9 8 6 — 1 9 7 3 5 1D r o i t s d e d o u a n e s u r l e s h u i l e s p o u r l e c h a u f f a g e R O 1 9 8 6 d o u a n e s ' ) ) , l e t a u x d e d r o i t a p p l i c a b l e e s t c e l u i q u i e s t e n v i g u e u r a u m o m e n t d u d é d o u a n e m e n t définitif à l ' i m p o r t a t i o n . A r t . 4 E n t r é e e n v i g u e u r ' L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 2 7 f é v r i e r 1 9 8 6 . 2 E l l e a e f f e t j u s q u ' à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a l o i f é d é r a l e q u i l a r e m p l a c e r a o u j u s q u ' à l a d a t e d u r e j e t d u p r o j e t d e c e t t e l o i p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e o u d u r e j e t d e l a d i t e l o i e n v o t a t i o n p o p u l a i r e . 2 6 f é v r i e r 1 9 8 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , E g l i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 0 5 5 0 9 R S 6 3 1 . 0 3 5 2Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1986-08 vom 27.02.1986 (S. 349-352) RO-1986-08 du 27.02.1986 (p. 349-352) RU-1986-08 del 27.02.1986 (p. 349-352) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1986 Année Anno Band 1986 Volume Volume Heft 08 Cahier Numero Datum 27.02.1986 Date Data Seite 349-352 Page Pagina Ref. No 30 004 822 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.