R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 3 8 2 8 s e p t e m b r e 1 9 8 2 1 6 5 5 E c o l e p o l y t e c h n i q u e f é d é r a l e d e Z u r i c h ( E P F Z ) . R 1 6 5 6 C i n é m a . 0 ( 1 ) 1 6 5 7 O r g a n i s a t i o n t e r r i t o r i a l e e t s e r v i c e t e r r i t o r i a l . O 1 6 6 5 R é g i m e d u r e v e r s . O 1 6 6 6 T a u x des c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n des p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e 1 6 6 8 L i b r e - é c h a n g e . O 1 6 6 9 M a j o r a t i o n d e l ' i m p ô t s u r l a b i è r e 1 6 7 0 P e r c e p t i o n d e d r o i t s d e c o m p e n s a t i o n 1 6 7 2 C o r r e s p o n d a n c e t é l é g r a p h i q u e e t t é l é p h o n i q u e . O ( 1 ) 1 6 7 4 D é c l a r a t i o n des m a l a d i e s t r a n s m i s s i b l e s d e l ' h o m m e 1 6 7 5 A C F a b r o g e a n t celui q u i p r e s c r i t la v a c c i n a t i o n a n t i v a r i o l i q u e 1 6 7 6 A s s u r a n c e - a c c i d e n t s ( L A A ) . L F 1 7 2 4 M i s e e n v i g u e u r e t i n t r o d u c t i o n d e l a l o i s u r l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s . O 1 7 2 8 A u g m e n t a t i o n d u n o m b r e m a x i m u m d ' i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s d a n s l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e 1 7 2 9 C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e r e c o u r s p o u r l a d é l i m i t a t i o n d e l a r é g i o n d e m o n t a g n e e t d e la z o n e p r é a l p i n e des c o l l i n e s 1 7 3 2 P r i x d e v e n t e d u b l é i n d i g è n e 1 7 3 3 T a x e s p e r ç u e s p o u r l a c a m p a g n e s u c r i è r e e n 1 9 8 2 / 8 3 1 7 3 4 P ê c h e d a n s l e s e a u x i t a l o - s u i s s e s 1 7 3 6 P r i n c i p e s r é g i s s a n t l e s a c t i v i t é s d e s E t a t s e n m a t i è r e d ' e x p l o r a t i o n e t d ' u t i l i s a t i o n d e l ' e s p a c e e x t r a - a t m o s p h é r i q u e , y c o m p r i s l a l u n e e t l e s a u t r e s c o r p s célestes. T r a i t é 1 7 3 7 S a u v e t a g e des a s t r o n a u t e s , r e t o u r des a s t r o n a u t e s e t r e s t i t u t i o n des o b j e t s l a n c é s d a n s l ' e s p a c e e x t r a - a t m o s p h é r i q u e . A c c o r d 1 7 3 8 I m m a t r i c u l a t i o n des o b j e t s l a n c é s d a n s l ' e s p a c e e x t r a - a t m o s p h é r i q u e . C o n v e n t i o n 1 6 5 3M o d i f i c a t i o n d u R è g l e m e n t s a n i t a i r e i n t e r n a t i o n a l ( 1 9 6 9 ) . R e g l e m e n t a d d i t i o n n e l A c c o r d i n t e r n a t i o n a l s u r l e c a o u t c h o u c n a t u r e l . A F A c c o r d i n t e r n a t i o n a l s u r l e c a o u t c h o u c n a t u r e l 1 7 3 9 1 7 4 2 1 7 4 3 1 6 5 4R è g l e m e n t d e l ' E c o l e p o l y t e c h n i q u e f é d é r a l e d e Z u r i c h ( E P F Z ) M o d i f i c a t i o n d u 1 5 s e p t e m b r e 1 9 8 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t d u 1 6 a v r i l 1 9 2 4 1 ) d e l ' E c o l e p o l y t e c h n i q u e f é d é r a l e d e Z u r i c h ( E P F Z ) e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . 1 e r , 4 e a l . A b r o g é A r t . 3 , 1 e r a l . 1 D a n s l e s é c o l e s s p é c i a l e s I à X , l ' e n s e i g n e m e n t e s t d o n n é c o n f o r m é m e n t à d e s p l a n s d ' é t u d e s n o r m a u x . A r t . 4 8 , 2 e a l . 2 A p r è s a v o i r p r i s c o n n a i s s a n c e des p r o p o s i t i o n s des s e c t i o n s des sciences m i l i t a i r e s et sciences h u m a i n e s , i l é t a b l i t é g a l e m e n t l a l i s t e des m a t i è r e s q u i s e r o n t e n s e i g n é e s d a n s c e s s e c t i o n s . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r o c t o b r e 1 9 8 2 . 1 5 s e p t e m b r e 1 9 8 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , H o n e g g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 7 6 0 5 1 ) R S 4 1 4 . 1 3 1 1 9 8 2 — 5 0 2 1 6 5 5O r d o n n a n c e ( 1 ) s u r l e c i n é m a M o d i f i c a t i o n d u 2 0 s e p t e m b r e 1 9 8 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e ( 1 ) d u 2 8 d é c e m b r e 1 9 6 2 1 ) s u r l e c i n é m a e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 7 , 2 e a l . 2 L e m o n t a n t d e l a s u b v e n t i o n d é p e n d d e l a v a l e u r d u f i l m e t d u c o û t d e s a • p r o d u c t i o n ; i l n e d o i t p a s , e n r è g l e g é n é r a l e , d é p a s s e r la m o i t i é d u c o û t d e p r o d u c t i o n n i ê t r e s u p é r i e u r à 1 0 p o u r c e n t d u c r é d i t a n n u e l p o u r l ' e n c o u r a - g e m e n t d u c i n é m a . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r o c t o b r e 1 9 8 2 . 2 0 s e p t e m b r e 1 9 8 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , H o n e g g e r L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 1 ) R S 4 4 3 . 1 1 1 6 5 6 1 9 8 2 - 7 5 5O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' o r g a n i s a t i o n t e r r i t o r i a l e e t l e s e r v i c e t e r r i t o r i a l d u t e r s e p t e m b r e 1 9 8 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 1 4 7 d e l ' o r g a n i s a t i o n m i l i t a i r e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e ' > ; v u l ' a r t i c l e 3 b 1 s d e la l o i f é d é r a l e d u 2 2 j u i n 1 8 7 7 2 ) c o n c e r n a n t l a p o l i c e des e a u x ; v u l e s a r t i c l e s 5 , 2 e a l i n é a , 8 9 e t 9 1 d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 3 m a r s 1 9 6 2 3 ) s u r l a p r o t e c t i o n c i v i l e , a r r ê t e : C h a p i t r e p r e m i e r : O r g a n i s a t i o n t e r r i t o r i a l e A r t i c l e p r e m i e r D é f i n i t i o n s e t m i s s i o n s 1 L ' o r g a n i s a t i o n t e r r i t o r i a l e s e c o m p o s e : a . d u r é g i m e n t d ' a l e r t e ( t r o u p e s d ' a r m é e ) ; b . des z o n e s t e r r i t o r i a l e s . 2 E n s e r v i c e a c t i f i l i n c o m b e à l ' o r g a n i s a t i o n t e r r i t o r i a l e d e s e c o n d e r l ' a r m é e et d ' a i d e r p a r l e s m o y e n s m i l i t a i r e s l e s a u t o r i t é s c i v i l e s . 3 L ' o r g a n i s a t i o n t e r r i t o r i a l e c o m p r e n d l e s s e r v i c e s s u i v a n t s : a . l e s e r v i c e s a n i t a i r e ; b . l e s services d u s o u t i e n ; c . l e s e r v i c e des t r a n s p o r t s ; d . l e s e r v i c e t e r r i t o r i a l . 4 P a r l o g i s t i q u e o n e n t e n d l ' e n s e m b l e des m o y e n s e t m e s u r e s m i s e n o e u v r e d a n s c e s s e r v i c e s . L ' o r g a n i s a t i o n t e r r i t o r i a l e p a r t i c i p e à la m i s e e n p l a c e e t c o n t r i b u e à l a b o n n e m a r c h e d e s s e r v i c e s c o o r d o n n é s . Les c o m m a n d e m e n t s t e r r i t o r i a u x c o l l a b o r e n t à l a p l a n i f i c a t i o n , à la p r é p a r a t i o n e t à l ' e x é c u t i o n des m e s u r e s v i s a n t à c o u v r i r l e s b e s o i n s d e l a p o p u l a t i o n c i v i l e et d e l ' a r m é e d a n s l e c a d r e d e la d é f e n s e g é n é r a l e . A r t . 2 S u b d i v i s i o n d u t e r r i t o i r e 1 L e t e r r i t o i r e e s t s u b d i v i s é s e l o n l e s p r i n c i p e s s u i v a n t s : R S 5 1 3 . 3 1 1 . 1 1 ) R S 5 1 0 . 1 0 2 ) R S 7 2 1 . 1 0 3 ) R S 5 2 0 . 1 1982 — 6 3 9 1 6 5 7O r g a n i s a t i o n t e r r i t o r i a l e e t s e r v i c e t e r r i t o r i a l R O 1 9 8 2 a . l e t e r r i t o i r e d ' u n c a n t o n o u d e d e u x d e m i - c a n t o n s f o r m e u n a r r o n d i s s e - m e n t t e r r i t o r i a l ; b . l e s a r r o n d i s s e m e n t s t e r r i t o r i a u x p e u v e n t ê t r e s u b d i v i s é s à l e u r t o u r e n r é g i o n s t e r r i t o r i a l e s , c o m m a n d e m e n t s d e v i l l e o u c o m m a n d e m e n t s d ' a é r o - p o r t . L e s l i m i t e s des r é g i o n s t e r r i t o r i a l e s c o r r e s p o n d e n t a u x l i m i t e s des d i s t r i c t s o u à c e l l e s d ' a u t r e s s u b d i v i s i o n s p o l i t i q u e s s i m i l a i r e s ; l e s l i m i t e s d e s c o m m a n d e m e n t s d e v i l l e s o n t f i x é e s s e l o n la s i t u a t i o n l o c a l e ; des l i m i t e s t a c t i q u e s p e u v e n t ê t r e a s s i g n é e s a u x c o m m a n d e m e n t s d ' a é r o p o r t ; c . p l u s i e u r s a r r o n d i s s e m e n t s t e r r i t o r i a u x s o n t g r o u p é s e n z o n e s t e r r i t o r i a l e s . D a n s des c a s p a r t i c u l i e r s , u n s e u l c a n t o n p e u t f o r m e r u n e z o n e t e r r i t o - r i a l e ; l o r s q u e c ' e s t l e c a s , l e s t â c h e s d e l ' a r r o n d i s s e m e n t t e r r i t o t i a l s o n t a s s u m é e s p a r l a z o n e t e r r i t o r i a l e ; d . l e r a y o n d ' a c t i o n d u r é g i m e n t d ' a l e r t e s ' é t e n d à l ' e n s e m b l e d u t e r r i t o i r e d e l a C o n f é d é r a t i o n . 2 L e s l i m i t e s t e r r i t o r i a l e s s o n t f i x é e s d a n s l ' a p p e n d i c e à la p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 3 E n é t a t d e n e u t r a l i t é a r m é e c o m m e e n é t a t d e g u e r r e , l e c o m m a n d a n t e n c h e f d e l ' a r m é e p e u t m o d i f i e r l e s l i m i t e s t e r r i t o r i a l e s a p r è s e n t e n t e a v e c l e C o n s e i l f é d é r a l . A r t . 3 C o l l a b o r a t i o n 1 L e s c o m m a n d e m e n t s t e r r i t o r i a u x s o n t l e s o r g a n e s d e l i a i s o n e n t r e l e s c o m - m a n d a n t s d e t r o u p e e t l e s a u t o r i t é s e t o r g a n i s a t i o n s c i v i l e s . I l s v e i l l e n t à i n s t a u r e r u n e c o l l a b o r a t i o n é t r o i t e a v e c l e s o r g a n e s d e c o n d u i t e c i v i l s . 2 L e s c o m m a n d e m e n t s t e r r i t o r i a u x r e p r é s e n t e n t l e s i n t é r ê t s d e l ' a r m é e a u p r è s des a u t o r i t é s e t o r g a n i s a t i o n s c i v i l e s a i n s i q u e l e s i n t é r ê t s d e c e l l e s - c i a u p r è s d e l ' a r m é e . A r t . 4 A i d e m i l i t a i r e a u x a u t o r i t é s c i v i l e s 1 L ' a i d e m i l i t a i r e e s t d i s p e n s é e a u x a u t o r i t é s c i v i l e s l o r s q u e c e l l e s - c i n ' o n t p l u s l e s m o y e n s d ' a c c o m p l i r l e u r s t â c h e s . E l l e c o n s i s t e à l e u r m e t t r e à d i s p o s i t i o n des t r o u p e s , d u p e r s o n n e l , a i n s i q u e des m o y e n s m a t é r i e l s a p p r o p r i é s . E l l e n e m o d i f i e e n r i e n l a r e s p o n s a b i l i t é d e s a u t o r i t é s c i v i l e s à l ' é g a r d d e l a p o p u l a t i o n . 2 L ' a i d e m i l i t a i r e n e p e u t ê t r e a c c o r d é e q u e d a n s l a m e s u r e o ù e l l e n e r i s q u e p a s d e c o m p r o m e t t r e l ' e x é c u t i o n des m i s s i o n s p r o p r e s à l ' a r m é e . A v a n t d e p r e n d r e u n e d é c i s i o n à c e s u j e t , o n t i e n d r a c o m p t e d e l ' e n s e m b l e des b e s o i n s c i v i l s . 3 Les f o r m a t i o n s m i l i t a i r e s d é s i g n é e s p o u r a i d e r l e s a u t o r i t é s c i v i l e s s o n t a t t r i b u é e s à c e l l e s - c i e n v u e d e c e t t e c o l l a b o r a t i o n . I l a p p a r t i e n t a u x a u t o r i t é s c i v i l e s d e d o n n e r l e u r m i s s i o n a u x c o m m a n d a n t s d e t r o u p e , d e l e u r d é s i g n e r l e s l i e u x d ' i n t e r v e n t i o n , d ' i n d i q u e r l e d e g r é d ' u r g e n c e e t d e f i x e r l e s d é t a i l s d e l a c o l l a b o r a t i o n e n t r e l e s o r g a n e s c i v i l s e t m i l i t a i r e s . L e s c o m m a n d a n t s d e t r o u p e d é c i d e n t d e s m o d a l i t é s d ' e x é c u t i o n . L ' a r t i c l e 1 2 , 2 e a l i n é a , e s t r é s e r v é . 1 6 5 8O r g a n i s a t i o n t e r r i t o r i a l e e t s e r v i c e t e r r i t o r i a l R O 1 9 8 2 a L e s d e m a n d e s d ' a i d e m i l i t a i r e s o n t a d r e s s é e s p a r l e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s a u c o m m a n d a n t d e l ' a r r o n d i s s e m e n t t e r r i t o r i a l c o m p é t e n t . L e c a n t o n d e B â l e - V i l l e s ' a d r e s s e a u c o m m a n d a n t d e v i l l e . S i u n e d e m a n d e d ' a i d e , d o n t l e b i e n - f o n d é e s t r e c o n n u , d é p a s s e l e s p o s s i b i l i t é s d e c e s c o m m a n d a n t s , c e u x - c i l a t r a n s m e t t e n t a u c o m m a n d e m e n t s u p é r i e u r . A r t . 5 A i d e p a r l e s t r o u p e s d e p r o t e c t i o n a é r i e n n e 1 L e s t r o u p e s d e p r o t e c t i o n a é r i e n n e o n t p o u r m i s s i o n p r i n c i p a l e d ' a s s i s t e r l e s r e s p o n s a b l e s c i v i l s d e l a d é f e n s e g é n é r a l e e n c e q u i c o n c e r n e la p r o t e c t i o n d e l a p o p u l a t i o n . C e t t e a i d e c o n s i s t e : a . a u c o u r s d e l a p é r i o d e p r é c é d a n t u n e a t t a q u e , à c o m p l é t e r l e s m e s u r e s p r é v e n t i v e s d e p r o t e c t i o n e t d e p r é p a r a t i o n ; b . l o r s q u e l e s d é g â t s s o n t g r a v e s e t d e g r a n d e e n v e r g u r e , à s a u v e r des v i e s h u m a i n e s et des b i e n s d ' i m p o r t a n c e v i t a l e , a i n s i q u ' à c o l l a b o r e r a u s e r v i c e s a n i t a i r e ; c . a u c o u r s d e l a p é r i o d e d e r e m i s e e n é t a t , à c o l l a b o r e r a u r é t a b l i s s e m e n t des i n f r a s t r u c t u r e s i n d i s p e n s a b l e s , a u x t r a v a u x d e d é b l a i e m e n t e t d e d é c o n t a m i n a t i o n , a i n s i q u ' a u x t r a n s p o r t s . 2 L e s t r o u p e s d e p r o t e c t i o n a é r i e n n e q u i n e s o n t p a s i n d i s p e n s a b l e s à l a c o u v e r t u r e des b e s o i n s c i v i l s s o n t à l a d i s p o s i t i o n d e l ' a r m é e p o u r des t â c h e s a n a l o g u e s , a p r è s q u e l e s a u t o r i t é s c i v i l e s a u x q u e l l e s e l l e s s o n t a t t r i b u é e s a u r o n t é t é e n t e n d u e s . C h a p i t r e 2 : S e r v i c e t e r r i t o r i a l S e c t i o n 1 : D é f i n i t i o n e t t â c h e s A r t . 6 1 L e s e r v i c e t e r r i t o r i a l e s t u n é l é m e n t d e la l o g i s t i q u e . I l r e l è v e , e n s e r v i c e a c t i f , d e l ' o r g a n i s a t i o n t e r r i t o r i a l e . 2 I l s ' é t e n d a u x d o m a i n e s s u i v a n t s : a . r e n s e i g n e m e n t t e r r i t o r i a l ; b . a l e r t e ; c . m e s u r e s m i l i t a i r e s d a n s l e d o m a i n e d e l ' é c o n o m i e é l e c t r i q u e ; d . p r o t e c t i o n d ' o u v r a g e s d ' i m p o r t a n c e m i l i t a i r e e t v i t a l e ; e . a s s i s t a n c e m i l i t a i r e ; f . a f f a i r e s d e p o l i c e ; g . a f f a i r e s j u r i d i q u e s ; h . é c o n o m i e m i l i t a i r e . 1 6 5 9O r g a n i s a t i o n t e r r i t o r i a l e e t s e r v i c e t e r r i t o r i a l R O 1 9 8 2 S e c t i o n 2 : R e n s e i g n e m e n t t e r r i t o r i a l A r t . 7 1 L e s e r v i c e d e r e n s e i g n e m e n t s t e r r i t o r i a l e s t u n é l é m e n t d u s e r v i c e d e r e n s e i - g n e m e n t s à l a t r o u p e . I l i n c o m b e à c h a q u e c o m m a n d e m e n t t e r r i t o r i a l d e r e c h e r c h e r , d ' e x p l o i t e r e t d e d i f f u s e r des r e n s e i g n e m e n t s p a r t i c u l i e r s à c a r a c t è r e m i l i t a i r e e t c i v i l a u p r o f i t des o r g a n e s m i l i t a i r e s e t c i v i l s i n t é r e s s é s . 2 L e s e r v i c e d e r e n s e i g n e m e n t s t e r r i t o r i a l c o l l a b o r e é t r o i t e m e n t a v e c l e r é g i - m e n t d ' a l e r t e e t la D i v i s i o n p r e s s e e t r a d i o . 3 L e s e r v i c e d e r e n s e i g n e m e n t s d e c o m b a t e t l e s e r v i c e d e c o n t r e - r e n s e i g n e - m e n t s s o n t régis p a r des p r e s c r i p t i o n s s p é c i a l e s . S e c t i o n 3 : A l e r t e A r t . 8 1 I I i n c o m b e a u r é g i m e n t d ' a l e r t e d e r e c h e r c h e r , d ' e x p l o i t e r e t d e d i f f u s e r des m e s s a g e s c o n c e r n a n t l e s d o m a i n e s s u i v a n t s : a . d a n g e r s a é r i e n s ; b . d a n g e r d ' i n o n d a t i o n p a r s u i t e d e r u p t u r e d e b a r r a g e s ; c . d a n g e r s a t o m i q u e s , b i o l o g i q u e s et c h i m i q u e s ; d . a f f a i r e s t e r r i t o r i a l e s ; e . s i t u a t i o n m é t é o r o l o g i q u e . 2 P o u r s e p r o c u r e r des i n d i c a t i o n s r e l a t i v e s à c e s d o m a i n e s o n a r e c o u r s a u x o r g a n e s m i l i t a i r e s e t c i v i l s , n o t a m m e n t a u x t r o u p e s d ' a v i a t i o n e t d e d é f e n s e c o n t r e a v i o n s a i n s i q u ' à l a C e n t r a l e s u i s s e d ' a l a r m e . 3 L o r s q u e c e l a e s t c o m p a t i b l e a v e c l e m a i n t i e n d u s e c r e t , l e r é g i m e n t d ' a l e r t e t r a n s m e t l e s m e s s a g e s p a r l e r é s e a u d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s des P T T a u x t r o u p e s , a u x a u t o r i t é s c i v i l e s i n t é r e s s é e s , a u x o r g a n i s m e s l o c a u x d e p r o t e c t i o n , a u x o r g a n i s m e s d e p r o t e c t i o n d ' é t a b l i s s e m e n t et a u x c o r p s i n d é p e n d a n t s d e s a p e u r s - p o m p i e r s d e g u e r r e . L a t r a n s m i s s i o n des m e s s a g e s a u x a u t o r i t é s c a n t o - n a l e s d o i t e n o u t r e ê t r e a s s u r é e p a r r a d i o . L e r é g i m e n t d ' a l e r t e c o l l a b o r e é t r o i t e m e n t a v e c l e s c o m m a n d e m e n t s t e r r i t o r i a u x ( s e r v i c e d e r e n s e i g n e m e n t s t e r r i t o r i a l ) , l a D i v i s i o n p r e s s e e t r a d i o a i n s i q u ' a v e c l a C e n t r a l e s u i s s e d ' a - l a r m e . S e c t i o n 4 : M e s u r e s m i l i t a i r e s d a n s l e d o m a i n e d e l ' é c o n o m i e é l e c t r i q u e A r t . 9 L e c o m m a n d e m e n t d e l ' a r m é e e x é c u t e , e n l i a i s o n a v e c l e s a u t o r i t é s c i v i l e s c o m - p é t e n t e s , l e s t â c h e s q u e l e C o n s e i l f é d é r a l l u i d é l è g u e d a n s l e d o m a i n e d e l ' é c o n o m i e é l e c t r i q u e , e n p a r t i c u l i e r l ' a b a i s s e m e n t d u n i v e a u d ' e a u des b a s s i n s d ' a c c u m u l a t i o n . 1 6 6 0O r g a n i s a t i o n t e r r i t o r i a l e e t s e r v i c e t e r r i t o r i a l R O 1 9 8 2 S e c t i o n 5 : P r o t e c t i o n d ' o u v r a g e s d ' i m p o r t a n c e m i l i t a i r e e t v i t a l e A r t . 1 0 L e c h e f d e l ' é t a t - m a j o r g é n é r a l o u l e c o m m a n d a n t e n c h e f d e l ' a r m é e d é s i g n e a u x c o m m a n d a n t s d e s c o r p s d ' a r m é e , à l ' i n t e n t i o n d e s c o m m a n d a n t s d e z o n e s t e r r i t o r i a l e s , l e s o u v r a g e s d ' i m p o r t a n c e m i l i t a i r e e t v i t a l e ; i l d é f i n i t s i m u l t a n é - m e n t l a m i s s i o n d e p r o t e c t i o n . S e c t i o n 6 : A s s i s t a n c e m i l i t a i r e A r t . 1 1 1 L e s e r v i c e d ' a s s i s t a n c e m i l i t a i r e p r e n d e n c h a r g e e t h é b e r g e l e s m i l i t a i r e s é t r a n g e r s q u i t r o u v e n t r e f u g e e n S u i s s e ( i n t e r n é s m i l i t a i r e s ) o u q u i s o n t t o m b é s e n m a i n s s u i s s e s ( p r i s o n n i e r s d e g u e r r e ) . L ' a s s i s t a n c e c o m p r e n d t o u t e s l e s m e s u r e s d e s t i n é e s à l e s l o g e r , à l e s n o u r r i r , à l e s h a b i l l e r , à l e s s o i g n e r e t à c o n t r i b u e r à l e u r b i e n - ê t r e . 2 L e s m o y e n s d e l ' a s s i s t a n c e m i l i t a i r e s o n t e n o u t r e m i s à l a d i s p o s i t i o n d e s a u t o r i t é s c i v i l e s p o u r l ' a s s i s t a n c e a u x r é f u g i é s e t a u x s a n s - a b r i . 3 L ' a i d e f o u r n i e p o u r l ' a s s i s t a n c e a u x r é f u g i é s e s t r é g l é e e n t r e l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e J u s t i c e e t P o l i c e e t l e c o m m a n d e m e n t d e l ' a r m é e . 4 L e s d e m a n d e s d ' a i d e p o u r l ' h é b e r g e m e n t d e s a n s - a b r i p a r l e s e r v i c e d ' a s s i s - t a n c e m i l i t a i r e d o i v e n t ê t r e a d r e s s é e s p a r l e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s a u c o m m a n - d a n t d ' a r r o n d i s s e m e n t t e r r i t o r i a l c o m p é t e n t , p a r c e l l e s d u c a n t o n d e B â l e - V i l l e a u c o m m a n d a n t d e v i l l e . 5 E n c a s d ' a i d e m i l i t a i r e , l e s a u t o r i t é s c i v i l e s r e s t e n t r e s p o n s a b l e s d e s p e r s o n n e s c i v i l e s h é b e r g é e s . S e c t i o n 7 : A f f a i r e s d e p o l i c e A r t . 1 2 P o l i c e a u x i l i a i r e 1 L e s f o r m a t i o n s d e l a p o l i c e a u x i l i a i r e s o n t e n g a g é e s p o u r s a t i s f a i r e a u x e x i g e n c e s m i l i t a i r e s e n p r i o r i t é ; e n o u t r e , e l l e s p e u v e n t a p p u y e r l a p o l i c e c i v i l e . 2 L ' e n g a g e m e n t d e s f o r m a t i o n s d e l a p o l i c e a u x i l i a i r e a t t r i b u é e s à l a p o l i c e c i v i l e e s t d i r i g é p a r c e t t e d e r n i è r e . 3 L e s p r e s c r i p t i o n s s u r l e s e r v i c e d ' o r d r e s o n t r é s e r v é e s . A r t . 1 3 I n h u m a t i o n L e s c o m m a n d e m e n t s t e r r i t o r i a u x c o o r d o n n e n t a v e c l e s a u t o r i t é s c i v i l e s l ' i n h u - m a t i o n o u l ' i n c i n é r a t i o n d e s m i l i t a i r e s d é c é d é s . 2 1 6 6 1O r g a n i s a t i o n t e r r i t o r i a l e e t s e r v i c e t e r r i t o r i a l R O 1 9 8 2 A r t . 1 4 E l i m i n a t i o n des c a d a v r e s d ' a n i m a u x Les c o m m a n d e m e n t s t e r r i t o r i a u x c o o r d o n n e n t a v e c l e s a u t o r i t é s c i v i l e s l ' é l i m i - n a t i o n des c a d a v r e s d ' a n i m a u x . S e c t i o n 8 : A f f a i r e s j u r i d i q u e s A r t . 1 5 L e s e r v i c e j u r i d i q u e t e r r i t o r i a l e x a m i n e l e s q u e s t i o n s d e d r o i t e n g é n é r a l , a c c o r d e l a p r o t e c t i o n j u r i d i q u e a u x p e r s o n n e s a s s i s t é e s e t t r a i t e d e q u e s t i o n s m i l i t a i r e s r e l e v a n t d u d r o i t des gens, l a p r o t e c t i o n d e s biens c u l t u r e l s c o m p r i s e . S e c t i o n 9 : E c o n o m i e m i l i t a i r e A r t . 1 6 T â c h e s • L ' é c o n o m i e m i l i t a i r e p r e n d d e s m e s u r e s d e n a t u r e é c o n o m i q u e q u i s o n t e n r a p p o r t d i r e c t a v e c l ' e n g a g e m e n t d e l ' a r m é e . E l l e v e i l l e à c e q u e l e s b i e n s p r o v e n a n t d u s e c t e u r c i v i l , n é c e s s a i r e s à n o s t r o u p e s p o u r l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r m i s s i o n , s o i e n t m i s à l e u r d i s p o s i t i o n ; e n o u t r e , e l l e e n t r a v e l ' a d v e r s a i r e d a n s s e s o p é r a t i o n s m i l i t a i r e s e n a g i s s a n t s u r l e p l a n é c o n o m i q u e . C e s m e s u r e s c o m p r e n n e n t n o t a m m e n t l a c o o r d i n a t i o n d u r e c o u r s a u x r e s s o u r c e s , l a p a r t i - c i p a t i o n a u r e c e n s e m e n t des r e s s o u r c e s , l a r é q u i s i t i o n a i n s i q u e l a mise h o r s d ' u s a g e d ' e n t r e p r i s e s et d e r é s e r v e s d e m a r c h a n d i s e s . A r t . 1 7 C o l l a b o r a t i o n a v e c l e s o r g a n e s c i v i l s D a n s l e s l i m i t e s des p r e s c r i p t i o n s d e la C o n f é d é r a t i o n c o n c e r n a n t l ' a p p r o v i - s i o n n e m e n t é c o n o m i q u e d u p a y s , l e s m e s u r e s r e l e v a n t d e l ' é c o n o m i e m i l i t a i r e s o n t p r i s e s e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l e s o r g a n e s des c a n t o n s e t des c o m m u n e s a i n s i q u ' a v e c l e s o r g a n i s m e s d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e . A u b e s o i n , l e s a s s o c i a t i o n s é c o n o m i q u e s e t l e s e n t r e p r i s e s d e l ' é c o n o m i e p r i v é e s o n t e n t e n d u e s . C h a p i t r e 3 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 1 8 1 L e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l o u l e c o m m a n d e m e n t d e l ' a r m é e e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n . 2 S o n t a b r o g é e s n o t a m m e n t : a . l ' o r d o n n a n c e d u 2 1 o c t o b r e 1 9 7 0 1 ) c o n c e r n a n t l e s e r v i c e t e r r i t o r i a l ; b . l ' o r d o n n a n c e d u 1 9 a v r i l 1 9 4 0 2 ) s u r l ' é v a c u a t i o n d e s b i e n s . 1 ) R O 1 9 7 0 1 3 4 8 , 1 9 7 8 1 8 6 0 2 ) R S 1 0 8 0 8 1 6 6 2O r g a n i s a t i o n t e r r i t o r i a l e e t s e r v i c e t e r r i t o r i a l R O 1 9 8 2 3 J u s q u ' à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a r é v i s i o n 1 9 8 1 / I I d e l ' o r g a n i s a t i o n d e s t r o u p e s d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 6 0 1 ) , l e s t â c h e s d u r é g i m e n t d ' a l e r t e s o n t a s s u m é e s p a r l e s e r v i c e d ' a l e r t e . 4 La p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j a n v i e r 1 9 8 3 . l e T s e p t e m b r e 1 9 8 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , H o n e g g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 7 7 5 6 1 ) R S 5 1 3 . 1 1 6 6 3O r g a n i s a t i o n t e r r i t o r i a l e e t s e r v i c e t e r r i t o r i a l R O 1 9 8 2 A p p e n d i c e A r t . 2 , 2 e a l . F r a c t i o n n e m e n t d u t e r r i t o i r e 2 7 7 5 6 1 6 6 4 1 G E V D A v e n c h e s , G r a n d s o n , M o u d o n , O r b e , P a y e r n e , Y v e r d o n A u b o n n e , C o s s o n a y , M o r g e s , N y o n , R o l l e , L a V a l l é e A i g l e , P a y s d ' E n h a u t , V e v e y L a u s a n n e , E c h a l l e n s , O r o n , L a v a u x N E F R B E J U 2 4 14 4 2 4 3 4 4 9 1 9 2 9 3 9 4 9 5 9 6 9 O W , N W Z G S Z G L U R T I 1 0 V S 1 2 G R A M T S B E Z I R K E / G E M E I N D E N D I S T R I C T S / C O M M U N E S T e r Z o Z o t e r T e r K r A r t e r T e r R e g R é g t e r Stadt- K d o C d m t v i l l e F l h f K d o C d m t a é r o p A a r b e r g , B i e l , B ü r e n , C o u r t e l a r y , E r l a c h L a u t e n , M o u t i e r , L a N e u v e v i l l e , N i d a u A a r w a n g e n , B u r g d o r t , F r a u b r u n n e n , K o n o l t i n g e n , S i g n a u , T r a c h s e l w a l d , W a n g e n F r u t i g e n , I n t e r l a k e n , N i e d e r s i m m e n t a l , O b e r h a s l i , O b e r s i m m e n t a l , S a a n e n , T h u n B e r n , L a u p e n , S c h w a r z e n b u r g , S e t t i g e n 1 4 1 5 1 6 1 7 1 8 1 9 1 5 1 1 5 2 1 5 3 1 5 4 1 8 1 1 8 2 1 8 3 1 8 4 1 4 1 ' A l l s c h w i l , B a s e l , B e t t i n g e n , B i n n i n g e n B i r s t e l d e n , M ü n c h e n s t e i n , R i e h e n 2 1 2 2 2 3 2 4 2 1 1 B S , B L S O A G L U A n d e l t i n g e n , B ü l a c h , D i e l s d o r t , P t ä t t i k o n , W i n t e r t h u r H i n w i l , M e i . e n , U s t e r Z ü r i c h , A t t o l t e r n , H o r g e n 4 1 1 4 1 2 4 1 3 Z H S H T G S G 4 4 1 4 4 2 4 4 3 4 5 4 1 4 " A l t t o g g e n b u r g , G a s t e r , G o s s a u , N e u t o g g e n b u r g , O b e r t o g g e n o u r g , S e e , U n t e r t o g g e n b u r g , W i l S a r g a n s , W e r d e n b e r g O b e r r h e i n t a l , R o r s c h a c h , S t . G a l l e n , U n t e r r h e i n t a l A l , A R F ü r d i e F l h f K d o w e r d e n t a k t i s c h e G r e n z e n b e s t i m m t P o u r l e s c d m t a é r o p d e s l i m i t e s t a c t i q u e s s o n t f i x é e s K a n t o n C a n t o nO r d o n n a n c e s u r l e r é g i m e d u r e v e r s C o m p l é m e n t d u 8 s e p t e m b r e 1 9 8 2 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e : I L a l i s t e des m a r c h a n d i s e s s o u m i s e s a u r é g i m e d u r e v e r s , q u i f i g u r e e n a n n e x e d e l ' o r d o n n a n c e d u 4 n o v e m b r e 1 9 7 0 1 ) s u r l e r é g i m e d u r e v e r s , e s t c o m p l é t é e c o m m e i l s u i t : C o m p l é m e n t I I L e p r é s e n t c o m p l é m e n t e n t r e e n v i g u e u r l e 2 0 s e p t e m b r e 1 9 8 2 . 8 s e p t e m b r e 1 9 8 2 D é p a r t e m e n t f é d é r a l des f i n a n c e s : R i t s c h a r d 2 7 7 9 0 1 ) R S 6 3 1 . 1 4 6 . 3 1 1 9 8 2 - 7 9 3 1 6 6 5 N u m é r o d u t a r i f M a r c h a n d i s e E m p l o i T a u x d e f a v e u r f r . p a r 1 0 0 k g b r u t D é b r i s d e c ä b l e s d ' a l u m i n u i m R é c u p é r a t i o n d e l ' a l u m i n i u m p a r d i s s e c t i o n à f r o i d 7 6 0 1 . 0 1 - . 1 0O r d o n n a n c e s u r l e s t a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e M o d i f i c a t i o n d u 1 5 s e p t e m b r e 1 9 8 2 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e : I A l ' a r t i c l e 1 e r d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 4 m a i 1 9 7 6 1 ) s u r l e s t a u x des c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n des p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e , c e s t a u x s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t p o u r l e m o i s d ' o c t o b r e 1 9 8 2 : 1 ) R S 6 3 2 . 1 1 1 . 7 2 3 . 1 ; R O 1 9 8 2 1 4 9 8 1 6 6 6 1 9 8 2 - 7 9 0 N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . e x 0 4 0 1 . 1 0 0 4 0 1 . 2 0 e x 0 4 0 2 . 1 0 e x 0 4 0 2 . 1 0 e x 0 4 0 2 . 2 0 e x 0 4 0 2 . 3 0 e x 0 4 0 3 . 1 0 e x 0 4 0 3 . 1 0 e x 0403.12 0405.20 0405.22 1 1 0 1 . 1 0 3 2 . 8 0 2 8 8 . 5 0 294.10 1 3 5 . 1 0 765.80 1 0 9 . 7 0 9 2 8 . 3 0 5 5 8 . 3 0 3 1 4 . 2 0 2 1 5 . 2 0 7 0 . 3 0 9 0 . 5 0 1 1 0 2 . 1 2 5 . 7 0 e x 1 1 0 2 . 1 4 9 0 . 5 0 1 7 0 1 . 2 0 2 2 . 2 0 1 7 0 1 . 3 0 2 5 . 2 0 1 7 0 1 . 4 0 / 5 0 2 7 . 3 0 1 7 0 2 . 1 0 6 3 . - 1 7 0 2 . 1 6 1 7 . 2 0 1 7 0 2 . 1 8 1 7 . 6 0 1 7 0 2 . 2 0 2 2 . 2 0 1 7 0 2 . 3 0 1 3 . 2 0 e x 1 7 0 3 . 1 0 6 3 . - e x 1 7 0 3 . 1 0 1 2 . 6 0E x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e R O 1 9 8 2 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r o c t o b r e 1 9 8 2 . 1 5 s e p t e m b r e 1 9 8 2 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : R i t s c h a r d 2 7 7 8 8 1 6 6 7O r d o n n a n c e s u r l e l i b r e - é c h a n g e M o d i f i c a t i o n d u 1 5 s e p t e m b r e 1 9 8 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 8 m a r s 1 9 7 3 1 ) s u r l e l i b r e - é c h a n g e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A n n e x e N o t e d e b a s d e p a g e a d n u m é r o s d e t a r i f 2 2 0 3 . 0 8 / 1 4 , c o l o n n e A E L E I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r o c t o b r e 1 9 8 2 . 9 1 ) 2 2 0 3 . 0 8 / 1 4 : d ' u n e t e n e u r e n e x t r a i t d e m o û t d e : — p l u s d e 1 3 , 5 % e n p o i d s ( b i è r e f o r t e ) — p l u s d e 1 2 j u s q u ' à 1 3 , 5 % e n p o i d s ( b i è r e s p é c i a l e ) . . . — 1 2 % e n p o i d s o u m o i n s ( b i è r e n o r m a l e ) N B : L e s t a u x i n d i q u é s c o m p r e n n e n t l e droit d e d o u a n e , l e d r o i t s u p p l é m e n t a i r e e t l ' i m p ô t s u r l a b i è r e ( m a i s n o n l e d r o i t d e s t a t i s t i q u e ) . S i l e s i n d i c a t i o n s r e l a - t i v e s a u g e n r e d e b i è r e ' e t à l a t e n e u r e n e x t r a i t d e m o û t f o n t d é f a u t , l e d é d o u a n e m e n t a l i e u a u t a u x d e F r . 1 6 . 2 5 p a r h e c t o l i t r e . P a r h e c t o l i t r e F r . 1 6 . 2 5 F r . 1 5 . 3 5 F r . 1 4 . 7 0 1 5 s e p t e m b r e 1 9 8 2 2 7 7 6 1 1 ) R S 6 3 2 . 4 2 1 . 0 1 6 6 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , H o n e g g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 1 9 8 2 - 7 6 5O r d o n n a n c e m a j o r a n t l ' i m p ô t s u r l a b i è r e d u 1 5 s e p t e m b r e 1 9 8 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 4 1 t e r , 4 e a l i n é a , l e t t r e b , d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e c h i f f r e I I d e l ' a r r ê t é f é d é r a l d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 6 7 1 ) m a j o r a n t l e s d r o i t s s u p p l é m e n t a i r e s s u r l e s m a t i è r e s à b r a s s e r e t l a b i è r e ( m o d i f i c a t i o n d u t a r i f g é n é r a l ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r M a j o r a t i o n d e l ' i m p ô t s u r l a b i è r e L e t a u x d ' i m p ô t s u r l a b i è r e f a b r i q u é e e n S u i s s e et s u r l a b i è r e i m p o r t é e s ' é l è v e à 1 1 c e n t i m e s p a r l i t r e . A r t . 2 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 2 4 j u i n 1 9 8 1 2 ) m a j o r a n t l ' i m p ô t s u r l a b i è r e e s t a b r o g é e . A r t . 3 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r o c t o b r e 1 9 8 2 . 1 5 s e p t e m b r e 1 9 8 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , H o n e g g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 7 7 6 2 R S 6 4 1 . 4 1 3 1 ) R S 6 3 2 . 1 1 2 . 2 1 2 ) R O 1 9 8 1 8 2 7 1 9 8 2 — 7 6 6 3 1 6 6 9O r d o n n a n c e r é g l a n t l a p e r c e p t i o n d e d r o i t s d e c o m p e n s a t i o n d u 2 0 s e p t e m b r e 1 9 8 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 3 3 d e la l o i f é d é r a l e d u 2 1 j u i n 1 9 3 2 1 ) s u r l ' a l c o o l , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P r o d u i t s a s s u j e t t i s e t t a u x L o r s d e l ' i m p o r t a t i o n des p r o d u i t s c o n t e n a n t d e l ' a l c o o l é t h y l i q u e m e n t i o n n é s c i - a p r è s , i l e s t p e r ç u u n d r o i t d e c o m p e n s a t i o n c a l c u l é , p a r 1 0 0 k g b r u t s , a u x t a u x s u i v a n t s : a . V i n a i g r e e t a c i d e a c é t i q u e a d d i t i o n n é s d ' a l c o o l a i n s i q u e v i n s v i n é s d e s t i n é s à l a f a b r i c a t i o n d e v i n a i g r e , p o u r c h a q u e d e g r é d ' a l c o o l a j o u t é - . 5 0 b . P r o d u i t s c o n t e n a n t d e l ' a l c o o l d e s t i n é s à des u s a g e s t e c h n i q u e s , tels q u e c o l l o d i o n , r é s i n e s , c o l l e s , c o u l e u r s , m a s t i c s , v e r n i s , p o l i - t u r e s , l a q u e s , s i c a t i f s , h u i l e s , g r a i s s e s , p r o d u i t s p o u r l e s s i v e s 1 . p r o d u i t s c o n t e n a n t m o i n s d e 2 0 p o u r c e n t d u v o l u m e d ' a l c o o l 3 . - 2 . p r o d u i t s c o n t e n a n t d e 2 0 à 7 5 p o u r c e n t d u v o l u m e d ' a l - c o o l 1 5 . - 3 . p r o d u i t s c o n t e n a n t p l u s d e 7 5 p o u r c e n t d u v o l u m e d ' a l - c o o l 2 0 . — A r t . 2 P e r c e p t i o n des d r o i t s L ' a d m i n i s t r a t i o n des d o u a n e s e s t c h a r g é e d e la p e r c e p t i o n des d r o i t s d e c o m p e n s a t i o n . A r t . 3 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 1 s e p t e m b r e 1 9 6 2 2 ) r é g l a n t la p e r c e p t i o n des d r o i t s d e c o m p e n s a t i o n e s t a b r o g é . R S 6 8 2 . 2 2 1 ) R S 6 8 0 2 ) R O 1 9 6 2 9 9 8 1 6 7 0 1 9 8 2 - 7 3 4 F r .P e r c e p t i o n d e d r o i t s d e c o m p e n s a t i o n R O 1 9 8 2 A r t . 4 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r o c t o b r e 1 9 8 2 . 2 0 s e p t e m b r e 1 9 8 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , H o n e g g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 7 7 6 0 1 6 7 1O r d o n n a n c e ( 1 ) r e l a t i v e à l a l o i r é g l a n t l a c o r r e s p o n d a n c e t é l é g r a p h i q u e e t t é l é p h o n i q u e ( D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s e t r é g i m e d e s c o n c e s s i o n s ) M o d i f i c a t i o n d u 2 0 s e p t e m b r e 1 9 8 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e ( 1 ) d u 1 0 d é c e m b r e 1 9 7 3 1 ) r e l a t i v e à l a l o i r é g l a n t la c o r r e s p o n - d a n c e t é l é g r a p h i q u e e t t é l é p h o n i q u e e s t m o d i f i é e a i n s i q u ' i l s u i t : A r t . 5 8 , l e r a l . 1 L a c o n c e s s i o n I d ' i n s t a l l a t i o n r a d i o r é c e p t r i c e e s t s o u m i s e a u x t a x e s c i - a p r è s : T a x e T a x e d ' e n r e g i s t r e m e n t d e r é g a l e m e n s u e l l e F r . F r . a . C o n c e s s i o n o r d i n a i r e 1 0 . — 7 . 2 5 b . C o n c e s s i o n m e n s u e l l e 3 . — 7 . 2 5 A r t . 6 3 , 1 e r a l . 1 L a c o n c e s s i o n I I d ' i n s t a l l a t i o n r a d i o r é c e p t r i c e e s t s o u m i s e a u x t a x e s c i - a p r è s : T a x e T a x e d'enregistrement d e r é g a l e m e n s u e l l e F r . F r . a . C o n c e s s i o n o r d i n a i r e 1 0 . — 9 . 6 5 b . C o n c e s s i o n m e n s u e l l e 3 . — 9 . 6 5 A r t . 7 4 , 1 e r a l . 1 L a c o n c e s s i o n I d ' i n s t a l l a t i o n r é c e p t r i c e d e t é l é v i s i o n e s : s o u m i s e a u x t a x e s c i - a p r è s : T a x e T a x e d ' e n r e g i s t r e m e n t d e r é g a l e m e n s u e l l e F r . F r . a . C o n c e s s i o n o r d i n a i r e 1 0 . — 1 4 . 5 0 b . C o n c e s s i o n m e n s u e l l e 3 . — 1 4 . 5 0 1 > R S 7 8 4 . 1 0 1 1 6 7 2 1 9 8 2 — 7 3 6T é l é p h o n e s e t t é l é g r a p h e s . D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s R O 1 9 8 2 A r t . 7 9 , 1 e r a l . 1 L a c o n c e s s i o n I I d ' i n s t a l l a t i o n r é c e p t r i c e d e t é l é v i s i o n e s t s o u m i s e a u x t a x e s c i - a p r è s : T a x e T a x e d ' e n r e g i s t r e m e n t d e r é g a l e m e n s u e l l e F r . F r . a . C o n c e s s i o n o r d i n a i r e 1 0 . — 1 9 . 3 0 b . C o n c e s s i o n m e n s u e l l e 3 . — 1 9 . 3 0 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r o c t o b r e 1 9 8 2 . 2 0 s e p t e m b r e 1 9 8 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , H o n e g g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 7 7 5 7 1 6 7 3O r d o n n a n c e s u r l a d é c l a r a t i o n d e s m a l a d i e s t r a n s m i s s i b l e s d e l ' h o m m e M o d i f i c a t i o n d u 2 0 s e p t e m b r e 1 9 8 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 7 j u i n 1 9 7 4 1 ) s u r l a d é c l a r a t i o n des m a l a d i e s t r a n s m i s s i b l e s d e l ' h o m m e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 e r , J r e a l . e t 9 , 1 e r a l . L e m o t « v a r i o l e » e s t biffé. I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 2 0 s e p t e m b r e 1 9 8 2 . 2 0 s e p t e m b r e 1 9 8 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , H o n e g g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 7 7 6 7 1 ) R S 8 1 8 . 1 4 1 . 1 1 6 7 4 1 9 8 2 — 7 6 2A r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l a b r o g e a n t c e l u i q u i p r e s c r i t l a v a c c i n a t i o n a n t i v a r i o l i q u e A b r o g a t i o n d u 2 0 s e p t e m b r e 1 9 8 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : A r t i c l e u n i q u e L ' a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 6 n o v e m b r e 1 9 4 8 1 ) a b r o g e a n t celui q u i p r e s c r i t l a v a c c i n a t i o n a n t i v a r i o l i q u e e s t a b r o g é a v e c e f f e t d è s l e 2 0 s e p t e m b r e 1 9 8 2 . 2 0 s e p t e m b r e 1 9 8 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , H o n e g g e r L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 7 7 6 8 1 ) R O 1 9 4 8 1 1 3 1 1 9 8 2 - 7 6 3 1 6 7 5L o i f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s ( L A A ) d u 2 0 m a r s 1 9 8 1 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 3 4 b i s d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 8 a o û t 1 9 7 6 1 ) , a r r ê t e : T i t r e p r e m i e r : P e r s o n n e s a s s u r é e s C h a p i t r e p r e m i e r : A s s u r a n c e o b l i g a t o i r e A r t i c l e p r e m i e r A s s u r é s 1 S o n t a s s u r é s à t i t r e o b l i g a t o i r e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e l o i l e s t r a v a i l l e u r s o c c u p é s e n S u i s s e , y c o m p r i s l e s t r a v a i l l e u r s à d o m i c i l e , l e s a p p r e n t i s , l e s s t a g i a i r e s , l e s v o l o n t a i r e s a i n s i q u e l e s p e r s o n n e s t r a v a i l l a n t d a n s d e s é c o l e s d e m é t i e r s o u d e s a t e l i e r s p r o t é g é s . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t é t e n d r e l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e a u x p e r s o n n e s d o n t l a s i t u a t i o n e s t a n a l o g u e à c e l l e q u i r é s u l t e r a i t d ' u n c o n t r a t d e t r a v a i l . I l p e u t e x e m p t e r d e l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e c e r t a i n e s p e r s o n n e s , n o t a m m e n t l e s m e m - b r e s d e l a f a m i l l e d u c h e f d e l ' e n t r e p r i s e , q u i c o l l a b o r e n t à c e l l e - c i , l e s p e r s o n n e s o c c u p é e s d e m a n i è r e i r r é g u l i è r e a i n s i q u e l e s e m p l o y é s d ' o r g a n i s a - t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s e t d ' E t a t s é t r a n g e r s . A r t . 2 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n t e r r i t o r i a l 1 L e s t r a v a i l l e u r s d é t a c h é s à l ' é t r a n g e r , p e n d a n t u n e d u r é e l i m i t é e , p a r u n e m p l o y e u r e n S u i s s e d e m e u r e n t a s s u r é s . 2 L e s t r a v a i l l e u r s d é t a c h é s e n S u i s s e , p e n d a n t u n e d u r é e l i m i t é e , p a r u n e m p l o y e u r à l ' é t r a n g e r n e s o n t p a s a s s u r é s . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t é d i c t e r d'autres p r e s c r i p t i o n s , n o t a m m e n t p o u r l e s t r a v a i l l e u r s d e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t s e t p o u r c e u x d e s a d m i n i s t r a t i o n s p u b l i q u e s . R S 8 . 3 2 . 2 1 1 ) F F 1 9 7 6 I I I 1 4 3 1 6 7 6 1 9 8 2 - 7 6 9A s s u r a n c e - a c c i d e n t s R O 1 9 8 2 A r t . 3 D é b u t , f i n e t s u s p e n s i o n d e l ' a s s u r a n c e 1 L ' a s s u r a n c e p r o d u i t s e s e f f e t s d è s l e j o u r o ù l e t r a v a i l l e u r c o m m e n c e o u a u r a i t d û c o m m e n c e r l e t r a v a i l e n v e r t u d e l ' e n g a g e m e n t , m a i s e n t o u t c a s d è s l e m o m e n t o ù i l p r e n d l e c h e m i n p o u r s e r e n d r e a u t r a v a i l . 2 E l l e c e s s e d e p r o d u i r e s e s e f f e t s à l ' e x p i r a t i o n d u t r e n t i è m e j o u r q u i s u i t c e l u i o ù a p r i s f i n l e d r o i t a u d e m i - s a l a i r e a u m o i n s . 3 L ' a s s u r e u r d o i t o f f r i r à l ' a s s u r é l a p o s s i b i l i t é d e p r o l o n g e r l ' a s s u r a n c e p a r c o n v e n t i o n s p é c i a l e p e n d a n t 1 8 0 j o u r s a u p l u s . 4 L ' a s s u r a n c e e s t s u s p e n d u e l o r s q u e l ' a s s u r é e s t s o u m i s à l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e o u à u n e a s s u r a n c e - a c c i d e n t s o b l i g a t o i r e é t r a n g è r e . 5 L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e l e s r é m u n é r a t i o n s e t l e s p r e s t a t i o n s d e r e m p l a c e m e n t q u i d o i v e n t ê t r e c o n s i d é r é e s c o m m e s a l a i r e , l a f o r m e e t l e c o n t e n u d e s c o n v e n - t i o n s s u r l a p r o l o n g a t i o n d e l ' a s s u r a n c e a i n s i q u e l e m a i n t i e n d e l ' a s s u r a n c e e n c a s d e c h ô m a g e . C h a p i t r e 2 : A s s u r a n c e f a c u l t a t i v e A r t . 4 F a c u l t é d e s ' a s s u r e r 1 L e s p e r s o n n e s e x e r ç a n t u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e i n d é p e n d a n t e e t d o m i c i l i é e s e n S u i s s e , a i n s i q u e l e s m e m b r e s d e l e u r f a m i l l e q u i c o l l a b o r e n t à l ' e n t r e p r i s e , p e u v e n t s ' a s s u r e r à t i t r e f a c u l t a t i f , s ' i l s n e s o n t p a s a s s u r é s à t i t r e o b l i g a t o i r e . 2 N e p e u v e n t a d h é r e r à l ' a s s u r a n c e à t i t r e f a c u l t a t i f l e s e m p l o y e u r s s a n s a c t i v i t é l u c r a t i v e q u i n ' e m p l o i e n t q u e d e s g e n s d e m a i s o n . A r t . 5 M o d a l i t é s 1 L e s d i s p o s i t i o n s s u r l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e s ' a p p l i q u e n t p a r a n a l o g i e à l ' a s s u r a n c e f a c u l t a t i v e . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l é d i c t e d e s p r e s c r i p t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s s u r l ' a s s u r a n c e f a c u l t a t i v e . I l r è g l e m e n t e n o t a m m e n t l ' a d h é s i o n , l a d é m i s s i o n e t l ' e x c l u s i o n a i n s i q u e l e c a l c u l d e s p r i m e s . T i t r e d e u x i è m e : O b j e t d e l ' a s s u r a n c e A r t . 6 G é n é r a l i t é s 1 S i l a p r é s e n t e l o i n ' e n d i s p o s e p a s a u t r e m e n t , l e s p r e s t a t i o n s d ' a s s u r a n c e s o n t a l l o u é e s e n c a s d ' a c c i d e n t p r o f e s s i o n n e l , d ' a c c i d e n t n o n p r o f e s s i o n n e l e t d e m a l a d i e p r o f e s s i o n n e l l e . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t i n c l u r e d a n s l ' a s s u r a n c e d e s l é s i o n s c o r p o r e l l e s q u i s o n t s e m b l a b l e s a u x c o n s é q u e n c e s d ' u n a c c i d e n t . 4 1 6 7 7A s s u r a n c e - a c c i d e n t s R O 1 9 8 2 3 L ' a s s u r a n c e a l l o u e e n o u t r e s e s p r e s t a t i o n s p o u r l e s l é s i o n s c a u s é e s à l ' a s s u r é v i c t i m e d ' u n a c c i d e n t l o r s d u t r a i t e m e n t m é d i c a l ( a r t . 1 0 ) . A r t . 7 A c c i d e n t s p r o f e s s i o n n e l s 1 S o n t r é p u t é s a c c i d e n t s p r o f e s s i o n n e l s l e s a c c i d e n t s d o n t e s t v i c t i m e l ' a s s u r é d a n s l e s c a s s u i v a n t s : a . L o r s q u ' i l e x é c u t e d e s t r a v a u x s u r o r d r e d e s o n e m p l o y e u r o u d a n s s o n i n t é r ê t ; b . A u c o u r s d ' u n e i n t e r r u p t i o n d e t r a v a i l , d e m ê m e q u ' a v a n t o u a p r è s l e t r a v a i l , l o r s q u ' i l s e t r o u v e , à b o n d r o i t , a u l i e u d e t r a v a i l o u d a n s l a z o n e d e d a n g e r l i é e à s o n a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e . 2 L e s a c c i d e n t s q u i s e p r o d u i s e n t s u r l e t r a j e t q u e l ' a s s u r é d o i t e m p r u n t e r p o u r s e r e n d r e a u t r a v a i l o u p o u r e n r e v e n i r s o n t a u s s i r é p u t é s a c c i d e n t s p r o f e s - s i o n n e l s p o u r l e s t r a v a i l l e u r s o c c u p é s à t e m p s p a r t i e l d o n t l a d u r é e d e t r a v a i l n ' a t t e i n t p a s u n m i n i m u m q u i s e r a f i x é p a r l e C o n s e i l f é d é r a l . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t p r é v o i r u n e a u t r e d é f i n i t i o n d e l ' a c c i d e n t p r o f e s s i o n - n e l p o u r l e s s e c t e u r s é c o n o m i q u e s , n o t a m m e n t l ' a g r i c u l t u r e e t l e p e t i t a r t i s a - n a t , q u i p r é s e n t e n t d e s f o r m e s p a r t i c u l i è r e s d ' e x p l o i t a t i o n . A r t . 8 A c c i d e n t s n o n p r o f e s s i o n n e l s 1 S o n t r é p u t é s a c c i d e n t s n o n p r o f e s s i o n n e l s t o u s l e s a c c i d e n t s q u i n e s o n t p a s d e s a c c i d e n t s p r o f e s s i o n n e l s . 2 L e s t r a v a i l l e u r s o c c u p é s à t e m p s p a r t i e l a u s e n s d e l ' a r t i c l e 7 , 2 e a l i n é a , n e s o n t p a s a s s u r é s c o n t r e l e s a c c i d e n t s n o n p r o f e s s i o n n e l s . A r t . 9 M a l a d i e s p r o f e s s i o n n e l l e s 1 S o n t r é p u t é e s m a l a d i e s p r o f e s s i o n n e l l e s l e s m a l a d i e s d u e s e x c l u s i v e m e n t o u d e m a n i è r e p r é p o n d é r a n t e , d a n s l ' e x e r c i c e d e l ' a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e , à d e s s u b s t a n c e s n o c i v e s o u à c e r t a i n s t r a v a u x . L e C o n s e i l f é d é r a l é t a b l i t l a l i s t e d e c e s s u b s t a n c e s a i n s i q u e c e l l e d e c e s t r a v a u x e t d e s a f f e c t i o n s q u ' i l s p r o v o q u e n t . 2 S o n t a u s s i r é p u t é e s m a l a d i e s p r o f e s s i o n n e l l e s l e s a u t r e s m a l a d i e s d o n t i l e s t p r o u v é q u ' e l l e s o n t é t é c a u s é e s e x c l u s i v e m e n t o u d e m a n i è r e n e t t e m e n t p r é p o n - d é r a n t e p a r l ' e x e r c i c e d e l ' a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e . 3 S a u f d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e , l a m a l a d i e p r o f e s s i o n n e l l e e s t a s s i m i l é e à u n a c c i d e n t p r o f e s s i o n n e l d è s l e j o u r o ù e l l e s ' e s t d é c l a r é e . U n e m a l a d i e p r o f e s - s i o n n e l l e e s t r é p u t é e d é c l a r é e d è s q u e l a p e r s o n n e a t t e i n t e d o i t s e s o u m e t t r e p o u r l a p r e m i è r e f o i s à u n t r a i t e m e n t m é d i c a l o u e s t i n c a p a b l e d e t r a v a i l l e r . 1 6 7 8A s s u r a n c e - a c c i d e n t s R O 1 9 8 2 T i t r e t r o i s i è m e : P r e s t a t i o n s d ' a s s u r a n c e C h a p i t r e p r e m i e r : P r e s t a t i o n s p o u r s o i n s e t r e m b o u r s e m e n t d e f r a i s A r t . 1 0 T r a i t e m e n t m é d i c a l 1 L ' a s s u r é a d r o i t a u t r a i t e m e n t m é d i c a l a p p r o p r i é d e s l é s i o n s r é s u l t a n t d e l ' a c c i d e n t , à s a v o i r : a . A u t r a i t e m e n t a m b u l a t o i r e d i s p e n s é p a r l e m é d e c i n , l e d e n t i s t e o u , s u r l e u r p r e s c r i p t i o n , p a r l e p e r s o n n e l p a r a m é d i c a l a i n s i q u e , p a r l a s u i t e , p a r l e c h i r o p r a t i c i e n ; b . A u x m é d i c a m e n t s e t a n a l y s e s o r d o n n é s p a r l e m é d e c i n o u l e d e n t i s t e ; c . A u t r a i t e m e n t , à l a n o u r r i t u r e e t a u l o g e m e n t e n s a l l e c o m m u n e d a n s u n h ô p i t a l ; d . A u x c u r e s c o m p l é m e n t a i r e s e t a u x c u r e s d e b a i n p r e s c r i t e s p a r l e m é d e c i n ; e . A u x m o y e n s e t a p p a r e i l s s e r v a n t à l a g u é r i s o n . 2 L ' a s s u r é p e u t c h o i s i r l i b r e m e n t s o n m é d e c i n , s o n d e n t i s t e , s o n c h i r o p r a t i c i e n , s a p h a r m a c i e o u l ' é t a b l i s s e m e n t h o s p i t a l i e r d a n s l e q u e l i l v e u t s e f a i r e s o i g n e r . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t d é f i n i r l e s p r e s t a t i o n s o b l i g a t o i r e m e n t à l a c h a r g e d e l ' a s s u r a n c e e t l i m i t e r l a c o u v e r t u r e d e s f r a i s d e t r a i t e m e n t à l ' é t r a n g e r . I l p e u t f i x e r l e s c o n d i t i o n s a u x q u e l l e s l ' a s s u r é a d r o i t a u x s o i n s à d o m i c i l e e t l a m e s u r e d a n s l a q u e l l e c e u x - c i s o n t c o u v e r t s . A r t . 1 1 M o y e n s a u x i l i a i r e s 1 L ' a s s u r é a d r o i t a u x m o y e n s a u x i l i a i r e s d e s t i n é s à c o m p e n s e r u n d o m m a g e c o r p o r e l o u l a p e r t e d ' u n e f o n c t i o n . L e C o n s e i l f é d é r a l é t a b l i t l a l i s t e d e c e s m o y e n s a u x i l i a i r e s . 2 L e s m o y e n s a u x i l i a i r e s s o n t d ' u n m o d è l e s i m p l e e t a d é q u a t . L ' a s s u r e u r l e s r e m e t e n t o u t e p r o p r i é t é o u e n p r ê t . A r t . 1 2 D o m m a g e s m a t é r i e l s L ' a s s u r é a d r o i t à l ' i n d e m n i s a t i o n p o u r l e s d o m m a g e s c a u s é s p a r u n a c c i d e n t a u x o b j e t s q u i r e m p l a c e n t , m o r p h o l o g i q u e m e n t o u f o n c t i o n n e l l e m e n t , u n e p a r - t i e d u c o r p s . L e s f r a i s d e r e m p l a c e m e n t d e s l u n e t t e s , a p p a r e i l s a c o u s t i q u e s e t p r o t h è s e s d e n t a i r e s n e s o n t p r i s e n c h a r g e q u e s i l a l é s i o n c o r p o r e l l e n é c e s s i t e u n t r a i t e m e n t . A r t . 1 3 F r a i s d e v o y a g e , d e t r a n s p o r t e t d e s a u v e t a g e 1 L e s f r a i s d e v o y a g e , d e t r a n s p o r t e t d e s a u v e t a g e s o n t r e m b o u r s é s , d a n s l a m e s u r e o ù i l s s o n t n é c e s s a i r e s . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t l i m i t e r l e r e m b o u r s e m e n t d e s f r a i s à l ' é t r a n g e r . 1 6 7 9A s s u r a n c e - a c c i d e n t s R O 1 9 8 2 A r t . 1 4 F r a i s d e transport d u c o r p s e t f r a i s f u n é r a i r e s 1 L e s f r a i s n é c e s s i t é s p a r l e t r a n s p o r t d u c o r p s d ' u n e p e r s o n n e d é c é d é e j u s q u ' a u l i e u o ù i l d o i t ê t r e e n s e v e l i s o n t r e m b o u r s é s . L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t l i m i t e r l e r e m b o u r s e m e n t d e s f r a i s d e t r a n s p o r t à l ' é t r a n g e r . 2 L e s f r a i s d ' e n s e v e l i s s e m e n t s o n t r e m b o u r s é s d a n s l a m e s u r e o ù i l s n ' e x c è d e n t p a s s e p t f o i s l e m o n t a n t m a x i m u m d u g a i n journalier a s s u r e . C h a p i t r e 2 : P r e s t a t i o n s e n e s p è c e s S e c t i o n 1 : G a i n a s s u r é A r t . 1 5 1 L e s i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s e t l e s r e n t e s s o n t c a l c u l é e s d ' a p r è s l e g a i n a s s u r é . 2 E s t r é p u t é g a i n a s s u r é p o u r l e c a l c u l d e s i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s l e d e r n i e r s a l a i r e q u e l ' a s s u r é a r e ç u a v a n t l ' a c c i d e n t ; e s t d é t e r m i n a n t p o u r l e c a l c u l d e s r e n t e s l e s a l a i r e q u e l ' a s s u r é a g a g n é d u r a n t l ' a n n é e q u i a p r é c é d é l ' a c c i d e n t . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l e m o n t a n t m a x i m u m d u g a i n a s s u r é e t d é s i g n e l e s g a i n s a c c e s s o i r e s e t l e s p r e s t a t i o n s d e r e m p l a c e m e n t q u i e n f o n t p a r t i e . C e f a i - s a n t , i l v e i l l e à c e q u e , e n r è g l e g é n é r a l e , a u m o i n s 9 2 p o u r c e n t , m a i s p a s p l u s d e 9 6 p o u r c e n t d e s t r a v a i l l e u r s a s s u r é s s o i e n t c o u v e r t s p o u r l e g a i n i n t é g r a l . I l é d i c t e d e s p r e s c r i p t i o n s s u r l e g a i n a s s u r é p r i s e n c o n s i d é r a t i o n d a n s d e s c a s s p é c i a u x , n o t a m m e n t : a . L o r s q u e l ' a s s u r é a d r o i t p e n d a n t u n e l o n g u e p é r i o d e a u x i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s ; b . E n c a s d e m a l a d i e p r o f e s s i o n n e l l e ; c . L o r s q u e l ' a s s u r é n e g a g n e p a s , o u p a s e n c o r e , l e s a l a i r e u s u e l d a n s s a p r o f e s s i o n ; d . L o r s q u e l ' a s s u r é e s t o c c u p é d e m a n i è r e i r r é g u l i è r e . S e c t i o n 2 : I n d e m n i t é j o u r n a l i è r e A r t . 1 6 D r o i t 1 L ' a s s u r é t o t a l e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t i n c a p a b l e d e t r a v a i l l e r à l a s u i t e d ' u n a c c i d e n t a d r o i t à u n e i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e . 2 L e d r o i t à l ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e n a î t l e t r o i s i è m e j o u r q u i s u i t c e l u i d e l ' a c c i d e n t . I l s ' é t e i n t d è s q u e l ' a s s u r é a r e c o u v r é s a p l e i n e c a p a c i t é d e t r a v a i l , d è s q u ' u n e r e n t e e s t v e r s é e o u d è s q u e l ' a s s u r é d é c è d e . 3 L ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e d e l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s n ' e s t p a s a l l o u é e l o r s q u e l ' a s s u r é a d r o i t à u n e i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e d e l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é . 1 6 8 0A s s u r a n c e - a c c i d e n t s R O 1 9 8 2 A r t . 1 7 M o n t a n t 1 L ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e c o r r e s p o n d , e n c a s d ' i n c a p a c i t é t o t a l e d e t r a v a i l , à 8 0 p o u r c e n t d u g a i n a s s u r é . S i l ' i n c a p a c i t é d e t r a v a i l n ' e s t q u e p a r t i e l l e , l ' i n d e m - n i t é j o u r n a l i è r e e s t r é d u i t e e n c o n s é q u e n c e . 2 U n e d é d u c t i o n p o u r l e s f r a i s d ' e n t r e t i e n a s s u m é s p a r l ' a s s u r a n c e e s t o p é r é e s u r l ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e l o r s q u e l ' a s s u r é s é j o u r n e d a n s u n é t a b l i s s e m e n t h o s - p i t a l i e r . L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l e m o n t a n t d e c e t t e d é d u c t i o n ; i l t i e n t c o m p t e des o b l i g a t i o n s d ' e n t r e t i e n d e l ' a s s u r é e t p e u t e x c l u r e c e t t e d é d u c t i o n p o u r l e s a s s u r é s a y a n t d e l o u r d e s c h a r g e s d e f a m i l l e . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l é t a b l i t , p o u r d é t e r m i n e r l e s i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s , des t a b l e s d o n t l ' u s a g e e s t o b l i g a t o i r e . S e c t i o n 3 : R e n t e d ' i n v a l i d i t é A r t . 1 8 I n v a l i d i t é 1 S i l ' a s s u r é d e v i e n t i n v a l i d e à l a s u i t e d ' u n a c c i d e n t , i l a d r o i t à u n e r e n t e d ' i n v a l i d i t é . 2 E s t r é p u t é i n v a l i d e c e l u i d o n t la c a p a c i t é d e g a i n s u b i t v r a i s e m b l a b l e m e n t u n e a t t e i n t e p e r m a n e n t e o u d e l o n g u e d u r é e . P o u r l ' é v a l u a t i o n d e l ' i n v a l i d i t é , l e r e v e n u d u t r a v a i l q u e l ' a s s u r é d e v e n u i n v a l i d e p a r s u i t e d ' u n a c c i d e n t p o u r r a i t o b t e n i r e n e x e r ç a n t l ' a c t i v i t é q u ' o n p e u t r a i s o n n a b l e m e n t a t t e n d r e d e lui, a p r è s e x é c u t i o n é v e n t u e l l e d e m e s u r e s d e r é a d a p t a t i o n e t c o m p t e t e n u d ' u n e s i t u a t i o n é q u i l i b r é e d u m a r c h é d u t r a v a i l , e s t c o m p a r é a u r e v e n u q u ' i l a u r a i t p u o b t e n i r s ' i l n ' é t a i t p a s i n v a l i d e . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t é d i c t e r des p r e s c r i p t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s c o n c e r n a n t l a d é t e r m i n a t i o n d u d e g r é d ' i n v a l i d i t é . A r t . 1 9 N a i s s a n c e e t e x t i n c t i o n d u d r o i t 1 L e d r o i t à l a r e n t e p r e n d n a i s s a n c e dès q u ' i l n ' y a p l u s l i e u d ' a t t e n d r e d e l a c o n t i n u a t i o n d u t r a i t e m e n t m é d i c a l u n e s e n s i b l e a m é l i o r a t i o n d e l ' é t a t d e l ' a s s u r é e t q u e l e s é v e n t u e l l e s m e s u r e s d e r é a d a p t a t i o n d e l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é o n t é t é m e n é e s à t e r m e . L e d r o i t a u t r a i t e m e n t m é d i c a l e t a u x i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s c e s s e d è s l a n a i s s a n c e d u d r o i t à l a r e n t e . C e l l e - c i e s t a l l o u é e p o u r t o u t l e m o i s a u c o u r s d u q u e l l e d r o i t à l a r e n t e e s t n é . 2 L e d r o i t à l a r e n t e s ' é t e i n t l o r s q u e c e l l e - c i e s t r e m p l a c é e e n t o t a l i t é p a r u n e i n d e m n i t é e n c a p i t a l , l o r s q u ' e l l e e s t r a c h e t é e o u l o r s q u e l ' a s s u r é d é c è d e . L a r e n t e e s t a l l o u é e p o u r t o u t l e m o i s a u c o u r s d u q u e l l e d r o i t s ' e s t é t e i n t . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l é d i c t e des p r e s c r i p t i o n s d é t a i l l é e s s u r l a n a i s s a n c e d u d r o i t a u x r e n t e s l o r s q u e l ' o n n e p e u t p l u s a t t e n d r e d e l a c o n t i n u a t i o n d u t r a i t e m e n t m é d i c a l u n e s e n s i b l e a m é l i o r a t i o n d e l ' é t a t d e l ' a s s u r é , m a i s q u e la d é c i s i o n d e l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é q u a n t à l a r é a d a p t a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e i n t e r v i e n t p l u s t a r d . 1 6 8 1A s s u r a n c e - a c c i d e n t s R O 1 9 8 2 A r t . 2 0 M o n t a n t 1 L a r e n t e d ' i n v a l i d i t é s ' é l è v e à 8 0 p o u r c e n t d u g a i n a s s u r é . e n cas d ' i n v a l i d i t é t o t a l e ; s i l ' i n v a l i d i t é n ' e s t q u e p a r t i e l l e , l a r e n t e e s t d i m i n u é e e n c o n s é q u e n c e . 2 S i l ' a s s u r é a d r o i t à u n e r e n t e d e l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é o u à u n e r e n t e d e l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s , u n e r e n t e c o m p l é m e n t a i r e l u i e s t a l l o u é e ; c e l l e - c i c o r r e s p o n d à la d i f f é r e n c e e n t r e 9 0 p o u r c e n t d u g a i n a s s u r é et l a r e n t e d e l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é o u d e l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e et s u r v i v a n t s , m a i s a u p l u s a u m o n t a n t p r é v u p o u r l ' i n v a l i d i t é t o t a l e o u p a r t i e l l e . L a r e n t e c o m p l é m e n t a i r e e s t f i x é e l o r s q u e l e s p r e s t a t i o n s m e n t i o n n é e s s o n t e n c o n c o u r s p o u r la p r e m i è r e f o i s e t n ' e s t a d a p t é e q u e l o r s q u ' i l y a m o d i f i c a t i o n des p a r t s d e r e n t e d e l ' a s s u - r a n c e - i n v a l i d i t é o u d e l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s a c c o r d é e s p o u r l e s m e m b r e s d e l a f a m i l l e . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l é d i c t e des p r e s c r i p t i o n s d é t a i l l é e s , n o t a m m e n t s u r l e c a l c u l des r e n t e s c o m p l é m e n t a i r e s d a n s l e s c a s s p é c i a u x . A r t . 2 1 T r a i t e m e n t m é d i c a l a p r è s l a f i x a t i o n d e la r e n t e 1 L o r s q u e l a r e n t e a é t é f i x é e , l e s p r e s t a t i o n s p o u r s o i n s et r e m b o u r s e m e n t d e f r a i s ( a r t . 1 0 à 1 3 ) s o n t a c c o r d é e s à s o n b é n é f i c i a i r e d a n s l e s cas s u i v a n t s : a . L o r s q u ' i l s o u f f r e d ' u n e m a l a d i e p r o f e s s i o n n e l l e ; b . L o r s q u ' i l s o u f f r e d ' u n e r e c h u t e o u d e s é q u e l l e s t a r d i v e s e t q u e des m e s u r e s m é d i c a l e s a m é l i o r e r a i e n t n o t a b l e m e n t s a c a p a c i t é d e g a i n o u e m p ê c h e - r a i e n t u n e n o t a b l e d i m i n u t i o n d e c e l l e - c i ; c . L o r s q u ' i l a b e s o i n d e m a n i è r e d u r a b l e d ' u n t r a i t e m e n t e t d e s o i n s p o u r c o n s e r v e r s a c a p a c i t é r é s i d u e l l e d e g a i n ; d . L o r s q u ' i l p r é s e n t e u n e i n c a p a c i t é d e g a i n et q u e des m e s u r e s m é d i c a l e s a m é l i o r e r a i e n t n o t a b l e m e n t s o n é t a t d e s a n t é o u e m p ê c h e r a i e n t q u e c e l u i - c i n e s u b i s s e u n e n o t a b l e d é t é r i o r a t i o n . 2 L ' a s s u r e u r p e u t o r d o n n e r l a r e p r i s e d u t r a i t e m e n t m é d i c a l . S i l e b é n é f i c i a i r e d e l a r e n t e s e s o u s t r a i t à c e t r a i t e m e n t , l a p r e s t a t i o n d ' a s s u r a n c e p e u t l u i ê t r e r e t i r é e p a r t i e l l e m e n t o u t o t a l e m e n t . 3 E n c a s d e r e c h u t e e t d e s é q u e l l e s t a r d i v e s e t , d e m ê m e , s i l ' a s s u r e u r o r d o n n e la r e p r i s e d u t r a i t e m e n t m é d i c a l , l e b é n é f i c i a i r e d e l a r e n t e p e u t p r é t e n d r e , o u t r e l a r e n t e , l e s p r e s t a t i o n s p o u r s o i n s e t r e m b o u r s e m e n t d e f r a i s ( a r t . 1 0 à 1 3 ) . S i l e g a i n d e l ' i n t é r e s s é d i m i n u e p e n d a n t c e t t e p é r i o d e , c e l u i - c i a d r o i t à u n e i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e d o n t l e m o n t a n t e s t c a l c u l é s u r l a b a s e d u d e r n i e r g a i n r é a l i s é a v a n t l e n o u v e a u t r a i t e m e n t m é d i c a l . A r t . 2 2 R e v i s i o n d e l a r e n t e 1 S i l e d e g r é d ' i n v a l i d i t é d u b é n é f i c i a i r e d e l a r e n t e s u b i t u n e m o d i f i c a t i o n d é t e r m i n a n t e , l a r e n t e e s t , p o u r l ' a v e n i r , a u g m e n t é e o u r é d u i t e p r o p o r t i o n n e l - 1 6 8 2A s s u r a n c e - a c c i d e n t s R O 1 9 8 2 l e m e n t , o u s u p p r i m é e . L a r e n t e n e p e u t p l u s ê t r e r e v i s é e a p r è s l e m o i s o ù l e s h o m m e s o n t a c c o m p l i l e u r 6 5 e a n n é e e t l e s f e m m e s l e u r 6 2 e a n n é e . 2 L e s p r e s t a t i o n s l é g a l e s s o n t a l l o u é e s p o u r l e s e x a m e n s et c o n t r ô l e s n é c e s s a i r e s à la r e v i s i o n d e l a r e n t e . S i l ' a s s u r é s u b i t u n e p e r t e d e g a i n d u f a i t d e c e s e x a m e n s et c o n t r ô l e s , i l a d r o i t à des i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s . A r t . 2 3 I n d e m n i t é e n c a p i t a l 1 L o r s q u ' o n p e u t d é d u i r e d e l a n a t u r e d e l ' a c c i d e n t e t d u c o m p o r t e m e n t d e l ' a s s u r é q u e c e d e r n i e r r e c o u v r e r a s a c a p a c i t é d e g a i n s ' i l r e ç o i t u n e i n d e m n i t é u n i q u e , l e s p r e s t a t i o n s c e s s e n t d ' ê t r e a l l o u é e s e t l ' a s s u r é r e ç o i t u n e i n d e m n i t é e n c a p i t a l d ' u n m o n t a n t m a x i m u m d e t r o i s f o i s le g a i n a n n u e l a s s u r é . 2 E x c e p t i o n n e l l e m e n t , u n e i n d e m n i t é e n c a p i t a l p e u t ê t r e a l l o u é e a l o r s q u ' u n e r e n t e r é d u i t e c o n t i n u e à ê t r e v e r s é e . S e c t i o n 4 : I n d e m n i t é p o u r a t t e i n t e à l ' i n t é g r i t é A r t . 2 4 D r o i t 1 S i , p a r s u i t e d e l ' a c c i d e n t , l ' a s s u r é s o u f f r e d ' u n e a t t e i n t e i m p o r t a n t e e t d u r a b l e à s o n i n t é g r i t é p h y s i q u e o u m e n t a l e , i l a d r o i t à u n e i n d e m n i t é é q u i t a b l e p o u r a t t e i n t e à l ' i n t é g r i t é . 2 L ' i n d e m n i t é e s t f i x é e e n m ê m e t e m p s q u e l a r e n t e d ' i n v a l i d i t é o u , s i l ' a s s u r é n e p e u t p r é t e n d r e u n e r e n t e , l o r s q u e l e t r a i t e m e n t m é d i c a l e s t t e r m i n é . A r t . 2 5 M o n t a n t 1 L ' i n d e m n i t é p o u r a t t e i n t e à l ' i n t é g r i t é e s t a l l o u é e s o u s f o r m e d e p r e s t a t i o n e n c a p i t a l . E l l e n e d o i t p a s e x c é d e r l e m o n t a n t m a x i m u m d u g a i n a n n u e l a s s u r é à l ' é p o q u e d e l ' a c c i d e n t e t e l l e e s t é c h e l o n n é e s e l o n l a g r a v i t é d e l ' a t t e i n t e à l ' i n t é g r i t é . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l é d i c t e des p r e s c r i p t i o n s d é t a i l l é e s s u r l e c a l c u l d e l ' i n d e m - n i t é . S e c t i o n 5 : A l l o c a t i o n p o u r i m p o t e n t A r t . 2 6 D r o i t 1 S i e n r a i s o n d e s o n i n v a l i d i t é , l ' a s s u r é a b e s o i n d e f a ç o n p e r m a n e n t e d e l ' a i d e d ' a u t r u i o u d ' u n e s u r v e i l l a n c e p e r s o n n e l l e p o u r a c c o m p l i r l e s a c t e s o r d i n a i r e s d e l a v i e , i l a d r o i t à u n e a l l o c a t i o n p o u r i m p o t e n t . 2 L ' a s s u r é n ' a p a s d r o i t à l ' a l l o c a t i o n p e n d a n t q u ' i l s é j o u r n e d a n s u n é t a b l i s - s e m e n t h o s p i t a l i e r e t q u ' i l p e u t p r é t e n d r e p o u r c e s é j o u r d e s p r e s t a t i o n s des a s s u r a n c e s s o c i a l e s . 1 6 8 3A s s u r a n c e - a c c i d e n t s R O 1 9 8 2 A r t . 2 7 M o n t a n t L ' a l l o c a t i o n p o u r i m p o t e n t e s t f i x é e s e l o n l e d e g r é d ' i m p o t e n c e . S o n m o n t a n t m e n s u e l a t t e i n t a u m o i n s l e d o u b l e d u s a l a i r e j o u r n a l i e r a s s u r é m a x i m u m e t a u p l u s l e s e x t u p l e d e c e l u i - c i . L ' a r t i c l e 2 2 e s t a p p l i c a b l e p a r a n a l o g i e à l a r e v i s i o n d e l ' a l l o c a t i o n p o u r i m p o t e n t . S e c t i o n 6 : R e n t e s d e s u r v i v a n t s A r t . 2 8 G é n é r a l i t é s L o r s q u e l ' a s s u r é d é c è d e d e s s u i t e s d e l ' a c c i d e n t , l e c o n j o i n t s u r v i v a n t e t l e s e n f a n t s o n t d r o i t à d e s r e n t e s d e s u r v i v a n t s . A r t . 2 9 D r o i t d u c o n j o i n t s u r v i v a n t 1 L e c o n j o i n t s u r v i v a n t a d r o i t à u n e r e n t e o u à u n e i n d e m n i t é e n c a p i t a l . 2 S i l e m a r i a g e a é t é c o n t r a c t é a p r è s l ' a c c i d e n t , l ' e x i s t e n c e d u d r o i t e s t s u b o r d o n n é e à l a c o n d i t i o n q u e l a p r o m e s s e d e m a r i a g e a i t é t é p u b l i é e a v a n t l ' a c c i d e n t o u q u e l e m a r i a g e a i t d u r é d e u x a n s a u m o i n s l o r s d u d é c è s . 3 L e c o n j o i n t s u r v i v a n t a d r o i t à u n e r e n t e l o r s q u e , a u d é c è s d e s o n c o n j o i n t , i l a d e s e n f a n t s a y a n t d r o i t à u n e r e n t e o u v i t e n m é n a g e c o m m u n a v e c d ' a u t r e s e n f a n t s a u x q u e l s c e d é c è s d o n n e d r o i t à u n e r e n t e o u l o r s q u ' i l e s t i n v a l i d e a u x d e u x t i e r s a u m o i n s o u l e d e v i e n t d a n s l e s d e u x a n s q u i s u i v e n t l e d é c è s d u c o n j o i n t . L a v e u v e a e n o u t r e d r o i t à u n e r e n t e l o r s q u e , a u d é c è s d u m a r i , e l l e a d e s e n f a n t s q u i n ' o n t p l u s d r o i t à u n e r e n t e o u s i e l l e a a c c o m p l i s a 4 5 e a n n é e ; e l l e a d r o i t à u n e i n d e m n i t é e n c a p i t a l l o r s q u ' e l l e n e r e m p l i t p a s l e s c o n d i t i o n s d ' o c t r o i d ' u n e r e n t e . 4 L e c o n j o i n t d i v o r c é e s t a s s i m i l é à l a v e u v e o u a u v e u f l o r s q u e l ' a s s u r é v i c t i m e d e l ' a c c i d e n t é t a i t t e n u à a l i m e n t s e n v e r s l u i . 5 L a r e n t e o u l ' i n d e m n i t é e n c a p i t a l d u c o n j o i n t s u r v i v a n t p e u t ê t r e r é d u i t e o u r e f u s é e l o r s q u ' i l a g r a v e m e n t m a n q u é à s e s d e v o i r s e n v e r s l e s e n f a n t s . 6 L e d r o i t à l a r e n t e p r e n d n a i s s a n c e l e m o i s q u i s u i t l e d é c è s d e l ' a s s u r é o u l o r s q u e l e c o n j o i n t s u r v i v a n t d e v i e n t i n v a l i d e a u x d e u x t i e r s a u m o i n s . I l s ' é t e i n t p a r l e r e m a r i a g e o u l e d é c è s d e l ' a y a n t d r o i t o u p a r l e rachat d e l a r e n t e . L a r e n t e e s t a l l o u é e p o u r t o u t l e m o i s a u c o u r s d u q u e l l e d r o i t s ' e s t é t e i n t . A r t . 3 0 D r o i t d e s e n f a n t s 1 L e s e n f a n t s d e l ' a s s u r é d é c é d é o n t d r o i t à u n e r e n t e d ' o r p h e l i n . S ' i l s o n t p e r d u u n d e l e u r s p a r e n t s , i l s o n t d r o i t à u n e r e n t e d ' o r p h e l i n d e p è r e o u d e m è r e ; s i l e s d e u x p a r e n t s s o n t m o r t s o u s i l e p a r e n t s u r v i v a n t d é c è d e p a r l a s u i t e o u s i l a f i l i a t i o n n ' e x i s t a i t q u ' à l ' é g a r d d e l ' a s s u r é d é c é d é , i l s o n t d r o i t à u n e r e n t e d ' o r p h e l i n d e p è r e e t d e m è r e . 1 6 8 4A s s u r a n c e - a c c i d e n t s R O 1 9 8 2 2 L e C o n s e i l f é d é r a l é d i c t e d e s p r e s c r i p t i o n s d é t a i l l é e s s u r l e d r o i t a u x r e n t e s p o u r l e s e n f a n t s r e c u e i l l i s e t d a n s l e s c a s o ù l ' a s s u r é d é c é d é é t a i t t e n u a u v e r s e m e n t d ' u n e p e n s i o n a l i m e n t a i r e . 3 L e d r o i t à l a r e n t e p r e n d n a i s s a n c e l e m o i s q u i s u i t l e d é c è s d e l ' a s s u r é o u c e l u i d u p a r e n t q u i a s u r v é c u . I l s ' é t e i n t p a r l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l a 1 8 e a n n é e , p a r l e m a r i a g e o u l e d é c è s d e l ' o r p h e l i n o u p a r l e r a c h a t d e l a r e n t e . P o u r l e s e n f a n t s q u i f o n t u n a p p r e n t i s s a g e o u d e s é t u d e s , l e d r o i t à l a r e n t e d u r e j u s q u ' à l a f i n d e l ' a p p r e n t i s s a g e o u d e s é t u d e s , m a i s a u p l u s t a r d j u s q u ' à l ' â g e d e 2 5 a n s r é v o l u s . L a r e n t e e s t a l l o u é e p o u r t o u t l e m o i s a u c o u r s d u q u e l l e d r o i t s ' e s t é t e i n t . A r t . 3 1 M o n t a n t d e s r e n t e s 1 L e s r e n t e s d e s u r v i v a n t s s e m o n t e n t , e n p o u r - c e n t d u g a i n a s s u r é : P o u r l e s v e u v e s e t l e s v e u f s à 4 0 p o u r c e n t , P o u r l e s o r p h e l i n s d e p è r e o u d e m è r e à 1 5 p o u r c e n t , P o u r l e s o r p h e l i n s d e p è r e e t d e m è r e à 2 5 p o u r c e n t . E n c a s d e c o n c o u r s d e p l u s i e u r s s u r v i v a n t s à 7 0 p o u r c e n t a u p l u s e t e n t o u t . 2 L a r e n t e d e s u r v i v a n t v e r s é e a u c o n j o i n t d i v o r c é s ' é l è v e à 2 0 p o u r c e n t d u g a i n a s s u r é , m a i s a u p l u s à l a c o n t r i b u t i o n d ' e n t r e t i e n q u i e s t d u e . 3 L e s r e n t e s s o n t p r o p o r t i o n n e l l e m e n t r é d u i t e s l o r s q u ' e l l e s r e p r é s e n t e n t p l u s d e 7 0 p o u r c e n t d u g a i n a s s u r é p o u r l e c o n j o i n t s u r v i v a n t e t l e s e n f a n t s o u p l u s d e 9 0 p o u r c e n t l o r s q u ' i l e x i s t e e n o u t r e u n e r e n t e p o u r c o n j o i n t d i v o r c é . L ' e x t i n c t i o n d e l a r e n t e d'un d e c e s s u r v i v a n t s p r o f i t e a u x a u t r e s , p r o p o r t i o n n e l - l e m e n t e t d a n s l a l i m i t e d e l e u r s d r o i t s . 4 S i l e s s u r v i v a n t s o n t d r o i t à d e s r e n t e s d e l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s o u d e l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é , l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s l e u r a l l o u e u n e r e n t e c o m p l é - m e n t a i r e d o n t l e m o n t a n t c o r r e s p o n d à l a d i f f é r e n c e e n t r e 9 0 p o u r c e n t d u g a i n a s s u r é e t l a r e n t e d e l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s o u d e l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é , m a i s a u p l u s a u m o n t a n t p r é v u a u 1 e r a l i n é a . L a r e n t e c o m p l é m e n - t a i r e a l l o u é e a u c o n j o i n t d i v o r c é c o r r e s p o n d à l a d i f f é r e n c e e n t r e l a p e n s i o n a l i m e n t a i r e d u e e t l a r e n t e d e l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s , m a i s a u p l u s a u m o n t a n t p r é v u a u 2 e a l i n é a . L a r e n t e c o m p l é m e n t a i r e e s t f i x é e a u m o m e n t o ù l e s r e n t e s p r é c i t é e s c o n c o u r e n t p o u r l a p r e m i è r e f o i s e t n ' e s t a d g p t é e q u ' a u x m o d i f i c a t i o n s é v e n t u e l l e s d u c e r c l e d e s a y a n t s d r o i t a u x r e n t e s d e l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s o u d e l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é . 5 L e C o n s e i l f é d é r a l é d i c t e d e s p r e s c r i p t i o n s d é t a i l l é e s s u r l e c a l c u l d e s r e n t e s c o m p l é m e n t a i r e s a i n s i q u e d e s r e n t e s p o u r o r p h e l i n s d e p è r e e t d e m è r e l o r s q u e l e s p a r e n t s é t a i e n t t o u s d e u x a s s u r é s . A r t . 3 2 M o n t a n t d e l ' i n d e m n i t é e n c a p i t a l L ' i n d e m n i t é e n c a p i t a l a l l o u é e à l a v e u v e o u à l ' é p o u s e d i v o r c é e c o r r e s p o n d : a . L o r s q u e l e m a r i a g e a d u r é m o i n s d ' u n e a n n é e , a u m o n t a n t s i m p l e , 1 6 8 5A s s u r a n c e - a c c i d e n t s R O 1 9 8 2 b . L o r s q u e l e m a r i a g e a d u r é a u m o i n s u n e a n n é e m a i s m o i n s d e c i n q a n s , a u t r i p l e , c . L o r s q u e l e m a r i a g e a d u r é p l u s d e c i n q a n s , a u q u i n t u p l e d e l a r e n t e a n n u e l l e . A r t . 3 3 R e n a i s s a n c e d u d r o i t à l a r e n t e d u c o n j o i n t s u r v i v a n t S i l e d r o i t d u c o n j o i n t s u r v i v a n t e s t é t e i n t p a r r e m a r i a g e e t s i c e t t e n o u v e l l e u n i o n e s t d i s s o u t e p a r d i v o r c e o u a n n u l a t i o n m o i n s d e d i x a n s a p r è s s a c o n c l u s i o n , l e d r o i t à l a r e n t e r e n a î t d è s l e m o i s s u i v a n t . S e c t i o n 7 : A d a p t a t i o n d e s r e n t e s a u r e n c h é r i s s e m e n t A r t . 3 4 1 L e s b é n é f i c i a i r e s d e r e n t e s d ' i n v a l i d i t é e t d e s u r v i v a n t s r e ç o i v e n t d e s a l l o c a - t i o n s p o u r c o m p e n s e r l e r e n c h é r i s s e m e n t . C e l l e s - c i f o n t p a r t i e i n t é g r a n t e d e l a r e n t e . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l e s a l l o c a t i o n s e n s e f o n d a n t s u r l ' i n d i c e s u i s s e d e s p r i x à l a c o n s o m m a t i o n . E n r è g l e g é n é r a l e , l e s a l l o c a t i o n s s o n t a d a p t é e s a u r e n c h é - r i s s e m e n t t o u s l e s d e u x a n s , a u d é b u t d e l ' a n n é e c i v i l e . E l l e s s o n t a d a p t é e s p l u s t ô t l o r s q u e l ' i n d i c e s u i s s e d e s p r i x à l a c o n s o m m a t i o n a a u g m e n t é p e n d a n t u n e a n n é e d e p l u s d e 8 p o u r c e n t e t p l u s t a r d l o r s q u ' i l a a u g m e n t é d e m o i n s d e 5 p o u r c e n t p e n d a n t d e u x a n s . S e c t i o n 8 : R a c h a t d e s r e n t e s A r t . 3 5 1 L ' a s s u r e u r p e u t r a c h e t e r e n t o u t t e m p s , à l a v a l e u r q u ' e l l e a a u m o m e n t d u r a c h a t , u n e r e n t e d ' i n v a l i d i t é o u d e s u r v i v a n t l o r s q u e s o n m o n t a n t m e n s u e l n ' a t t e i n t p a s l a m o i t i é d u g a i n j o u r n a l i e r m a x i m u m a s s u r é . L e s r e n t e s d e s u r v i v a n t s s o n t c o m p t é e s à l e u r m o n t a n t t o t a l . D a n s l e s a u t r e s c a s , l e rachat d e l a r e n t e n e p e u t a v o i r l i e u q u ' a v e c l e c o n s e n t e m e n t d e l ' a y a n t d r o i t e t s ' i l e s t p a t e n t q u e s e s i n t é r ê t s s o n t s a u v e g a r d é s à l o n g t e r m e . 2 L e r a c h a t d e l a r e n t e é t e i n t l e s d r o i t s n é s d e l ' a c c i d e n t . T o u t e f o i s , s i l ' i n v a l i d i t é i m p u t a b l e à l ' a c c i d e n t s ' a c c r o î t d a n s u n e m e s u r e i m p o r t a n t e a p r è s l e r a c h a t d e l a r e n t e , l ' a s s u r é p e u t p r é t e n d r e u n e r e n t e d ' i n v a l i d i t é c o r r e s - p o n d a n t à c e t a c c r o i s s e m e n t . L e r a c h a t d ' u n e r e n t e d ' i n v a l i d i t é e s t s a n s e f f e t s u r l e d r o i t à u n e r e n t e d e s u r v i v a n t s . 1 6 8 6A s s u r a n c e - a c c i d e n t s R O 1 9 8 2 C h a p i t r e 3 : R é d u c t i o n e t r e f u s d e s p r e s t a t i o n s d ' a s s u r a n c e S e c t i o n 1 : C o n c o u r s d e d i v e r s e s c a u s e s d e d o m m a g e A r t . 3 6 1 L e s p r e s t a t i o n s p o u r s o i n s , l e s r e m b o u r s e m e n t s d e f r a i s a i n s i q u e l e s i n d e m - n i t é s j o u r n a l i è r e s e t l e s a l l o c a t i o n s p o u r i m p o t e n t n e s o n t p a s r é d u i t s l o r s q u e l ' a t t e i n t e à l a s a n t é n ' e s t q u e p a r t i e l l e m e n t i m p u t a b l e à l ' a c c i d e n t . 2 L e s r e n t e s d ' i n v a l i d i t é , l e s i n d e m n i t é s p o u r a t t e i n t e à l ' i n t é g r i t é a i n s i q u e l e s r e n t e s d e s u r v i v a n t s s o n t r é d u i t e s d e m a n i è r e é q u i t a b l e l o r s q u e l ' a t t e i n t e à l a s a n t é o u l e d é c è s n e s o n t q u e p a r t i e l l e m e n t i m p u t a b l e s à l ' a c c i d e n t . T o u t e f o i s , e n r é d u i s a n t l e s r e n t e s , o n n e t i e n d r a p a s c o m p t e d e s é t a t s a n t é r i e u r s q u i n e p o r t a i e n t p a s a t t e i n t e à l a c a p a c i t é d e g a i n . S e c t i o n 2 : A c c i d e n t c a u s é p a r u n e f a u t e A r t . 3 7 F a u t e d e l ' a s s u r é 1 S i l ' a s s u r é a p r o v o q u é i n t e n t i o n n e l l e m e n t l ' a t t e i n t e à l a s a n t é o u l e d é c è s , a u c u n e p r e s t a t i o n d ' a s s u r a n c e n ' e s t a l l o u é e , s a u f l ' i n d e m n i t é p o u r f r a i s f u n é - r a i r e s . 2 S i l ' a s s u r é a p r o v o q u é l ' a c c i d e n t p a r u n e n é g l i g e n c e g r a v e , l e s p r e s t a t i o n s e n e s p è c e s s o n t r é d u i t e s . L a r é d u c t i o n n e p e u t t o u t e f o i s e x c é d e r l a m o i t i é d u m o n t a n t d e s p r e s t a t i o n s l o r s q u e l ' a s s u r é d o i t , a u m o m e n t d e l ' a c c i d e n t , p o u r v o i r à l ' e n t r e t i e n d e p r o c h e s a u x q u e l s s o n d é c è s o u v r i r a i t l e d r o i t à d e s r e n t e s d e s u r v i v a n t s o u l o r s q u ' i l d é c è d e d e s s u i t e s d e l ' a c c i d e n t . 3 S i l ' a s s u r é a p r o v o q u é l ' a c c i d e n t e n c o m m e t t a n t u n c r i m e o u u n d é l i t , l e s p r e s t a t i o n s e n e s p è c e s p e u v e n t ê t r e r é d u i t e s o u , d a n s l e s c a s p a r t i c u l i è r e m e n t g r a v e s , r e f u s é e s . S i l ' a s s u r é d o i t , a u m o m e n t d e l ' a c c i d e n t , p o u r v o i r à l ' e n t r e - t i e n d e p r o c h e s a u x q u e l s s o n d é c è s o u v r i r a i t l e d r o i t à u n e r e n t e d e s u r v i v a n t s o u s ' i l d é c è d e d e s s u i t e s d e l ' a c c i d e n t , l e s p r e s t a t i o n s e n e s p è c e s s o n t r é d u i t e s a u p l u s d e l a m o i t i é . A r t . 3 8 F a u t e d ' u n s u r v i v a n t 1 S i u n s u r v i v a n t a p r o v o q u é i n t e n t i o n n e l l e m e n t l e d é c è s d e l ' a s s u r é , i l n ' a p a s d r o i t a u x p r e s t a t i o n s e n e s p è c e s . 2 S i u n s u r v i v a n t a p r o v o q u é l e d é c è s d e l ' a s s u r é p a r u n e n é g l i g e n c e g r a v e , l e s p r e s t a t i o n s e n e s p è c e s q u i l u i r e v i e n n e n t s o n t r é d u i t e s ; d a n s l e s c a s p a r t i c u l i è - r e m e n t g r a v e s , e l l e s p e u v e n t ê t r e r e f u s é e s . S e c t i o n 3 : D a n g e r s e x t r a o r d i n a i r e s e t e n t r e p r i s e s t é m é r a i r e s A r t . 3 9 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t d é s i g n e r l e s d a n g e r s e x t r a o r d i n a i r e s e t l e s e n t r e p r i s e s 1 6 8 7A s s u r a n c e - a c c i d e n t s R O 1 9 8 2 t é m é r a i r e s q u i , d a n s l ' a s s u r a n c e d e s a c c i d e n t s n o n p r o f e s s i o n n e l s , m o t i v e n t l e r e f u s d e t o u t e s l e s p r e s t a t i o n s o u l a r é d u c t i o n d e s p r e s t a t i o n s e n e s p è c e s . S e c t i o n 4 : C o n c o u r s a v e c l e s p r e s t a t i o n s d ' a u t r e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s A r t . 4 0 S i l e s p r e s t a t i o n s e n e s p è c e s d e l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s , à l ' e x c e p t i o n d e s a l l o - c a t i o n s p o u r i m p o t e n t , c o n c o u r e n t a v e c l e s p r e s t a t i o n s d ' a u t r e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s s a n s q u ' u n e d e s r è g l e s d e c o o r d i n a t i o n d e l a p r é s e n t e l o i s o i t a p p l i - c a b l e , e l l e s s o n t r é d u i t e s d a n s l a m e s u r e o ù , a j o u t é e s a u x p r e s t a t i o n s d e s a u t r e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s , e l l e s e x c è d e n t l e g a i n d o n t o n p e u t p r é s u m e r q u e l ' a s s u r é s e t r o u v e p r i v é . C h a p i t r e 4 : S u b r o g a t i o n A r t . 4 1 P r i n c i p e D è s l a s u r v e n a n c e d e l ' é v e n t u a l i t é a s s u r é e , l ' a s s u r e u r e s t s u b r o g é , j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e s p r e s t a t i o n s l é g a l e s , a u x d r o i t s d e l ' a s s u r é e t d e s e s s u r v i v a n t s c o n t r e t o u t t i e r s r e s p o n s a b l e d e l ' a c c i d e n t . A r t . 4 2 E t e n d u e d e l a s u b r o g a t i o n 1 L ' a s s u r e u r n ' e s t s u b r o g é a u x d r o i t s d e l ' a s s u r é e t d e s e s s u r v i v a n t s q u e d a n s l a m e s u r e o ù l e s p r e s t a t i o n s q u ' i l a l l o u e , j o i n t e s à l ' i n d e m n i t é d u e p a r l e t i e r s , e x c è d e n t l e d o m m a g e . 2 T o u t e f o i s , s i l ' a s s u r e u r a r é d u i t s e s p r e s t a t i o n s p a r c e q u e l ' a c c i d e n t a é t é c a u s é p a r u n e n é g l i g e n c e g r a v e , l e s d r o i t s d e l ' a s s u r é e t d e s e s s u r v i v a n t s p a s s e n t à l ' a s s u r e u r d a n s l a m e s u r e c o r r e s p o n d a n t a u r a p p o r t e n t r e l e s p r e s t a t i o n s d ' a s s u r a n c e e t l e d o m m a g e . 3 L e s d r o i t s q u i n e p a s s e n t p a s à l ' a s s u r e u r r e s t e n t a c q u i s à l ' a s s u r é e t à s e s s u r v i v a n t s . S i s e u l e u n e p a r t i e d e l ' i n d e m n i t é d u e p a r l e t i e r s p e u t ê t r e r é c u p é r é e , l ' a s s u r é e t s e s s u r v i v a n t s o n t u n d r o i t p r é f é r e n t i e l s u r c e t t e p a r t i e . A r t . 4 3 C l a s s i f i c a t i o n d e s d r o i t s 1 L e s d r o i t s p a s s e n t à l ' a s s u r e u r s é p a r é m e n t p o u r l e s p r e s t a t i o n s d e m ê m e n a t u r e . 2 S o n t n o t a m m e n t d e s p r e s t a t i o n s d e m ê m e n a t u r e : a . L e r e m b o u r s e m e n t d e s f r a i s d e g u é r i s o n e t d e s o i n s d a p a r l ' a s s u r e u r e t p a r l e t i e r s ; b . L ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e e t l ' i n d e m n i s a t i o n p o u r l ' i n c a p a c i t é d e t r a v a i l p e n d a n t l a m ê m e p é r i o d e ; c . L a r e n t e d ' i n v a l i d i t é e t l ' i n d e m n i s a t i o n p o u r l ' i n c a p a c i t é d e g a i n ; 1 6 8 8A s s u r a n c e - a c c i d e n t s R O 1 9 8 2 d . L ' i n d e m n i t é p o u r a t t e i n t e à l ' i n t é g r i t é e t l ' i n d e m n i t é à t i t r e d e r é p a r a t i o n m o r a l e ; e . L e s r e n t e s d e s u r v i v a n t s et l ' i n d e m n i s a t i o n p o u r l a p e r t e d e s o u t i e n ; f . L e s f r a i s f u n é r a i r e s et l e s f r a i s l i é s a u d é c è s . 3 S i l ' a s s u r e u r a l l o u e des r e n t e s , i l n e p e u t ê t r e s u b r o g é q u e p o u r l a d u r é e p e n d a n t l a q u e l l e l e t i e r s e s t t e n u d e r é p a r e r l e d o m m a g e . A r t . 4 4 L i m i t a t i o n d e la r e s p o n s a b i l i t é 1 L a p e r s o n n e a s s u r é e à t i t r e o b l i g a t o i r e et s e s s u r v i v a n t s n e p e u v e n t f a i r e v a l o i r d e p r é t e n t i o n s c i v i l e s c o n t r e l e c o n j o i n t d e l ' a s s u r é , s e s p a r e n t s e n ligne a s c e n d a n t e o u d e s c e n d a n t e o u l e s p e r s o n n e s v i v a n t e n c o m m u n a u t é d o m e s - t i q u e a v e c l u i q u e s ' i l s o n t p r o v o q u é l ' a c c i d e n t i n t e n t i o n n e l l e m e n t o u p a r u n e n é g l i g e n c e g r a v e . 2 L e s p r é t e n t i o n s c i v i l e s e x i s t a n t e n r a i s o n d ' u n a c c i d e n t p r o f e s s i o n n e l c o n t r e l ' e m p l o y e u r , l e s m e m b r e s d e s a f a m i l l e et l e s t r a v a i l l e u r s d e s o n e n t r e p r i s e s o n t l i m i t é e s d a n s la m ê m e m e s u r e . L e s d i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s s u r l a r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e c o n t e n u e s d a n s d e s l o i s f é d é r a l e s et c a n t o n a l e s n e s o n t p a s a p p l i c a b l e s . C h a p i t r e 5 : F i x a t i o n e t a l l o c a t i o n d e s p r e s t a t i o n s S e c t i o n 1 : C o n s t a t a t i o n d e l ' a c c i d e n t A r t . 4 5 D é c l a r a t i o n d e l ' a c c i d e n t 1 L e t r a v a i l l e u r a s s u r é d o i t a v i s e r s a n s r e t a r d s o n e m p l o y e u r o u l ' a s s u r e u r d e t o u t a c c i d e n t q u i n é c e s s i t e u n t r a i t e m e n t m é d i c a l o u p r o v o q u e u n e i n c a p a c i t é d e t r a v a i l . S i l ' a s s u r é d é c è d e d e s s u i t e s d e l ' a c c i d e n t , c e t t e o b l i g a t i o n i n c o m b e a u x s u r v i v a n t s q u i o n t d r o i t à des p r e s t a t i o n s . 2 L ' e m p l o y e u r d o i t a v i s e r s a n s r e t a r d l ' a s s u r e u r d è s q u ' i l a p p r e n d q u ' u n a s s u r é d e s o n e n t r e p r i s e a é t é v i c t i m e d ' u n a c c i d e n t q u i n é c e s s i t e u n t r a i t e m e n t m é d i c a l o u p r o v o q u e u n e i n c a p a c i t é d e t r a v a i l o u e s t l a c a u s e d u d é c è s d e l ' a s s u r é . 3 L ' a s s u r é e x e r ç a n t u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e i n d é p e n d a n t e d o i t a v i s e r s a n s r e t a r d l ' a s s u r e u r d e t o u t a c c i d e n t q u i n é c e s s i t e u n t r a i t e m e n t m é d i c a l o u p r o v o q u e u n e i n c a p a c i t é d e t r a v a i l . S i l ' a s s u r é d é c è d e des s u i t e s d e l ' a c c i d e n t , c e t t e o b l i g a t i o n i n c o m b e a u x s u r v i v a n t s a y a n t d r o i t à des p r e s t a t i o n s . A r t . 4 6 D é c l a r a t i o n t a r d i v e d e l ' a c c i d e n t 1 L e r e t a r d i n e x c u s a b l e d e l ' a v i s d ' a c c i d e n t , d û à l ' a s s u r é o u à s e s s u r v i v a n t s , p e u t e n t r a î n e r , s ' i l e n r é s u l t e des c o m p l i c a t i o n s i m p o r t a n t e s p o u r l ' a s s u r e u r , u n e p r i v a t i o n d e la m o i t i é a u p l u s des p r e s t a t i o n s e n e s p è c e s p o u r l e t e m p s p r é c é d a n t l ' a v i s . 1 6 8 9A s s u r a n c e - a c c i d e n t s R O 1 9 8 2 2 L ' a s s u r e u r p e u t r é d u i r e d e m o i t i é t o u t e p r e s t a t i o n s i , p a r s u i t e d ' u n r e t a r d i n e x c u s a b l e d û à l ' a s s u r é o u à s e s s u r v i v a n t s , i l n ' a p a s é t é a v i s é d a n s l e s t r o i s m o i s d e l ' a c c i d e n t o u d u d é c è s d e l ' a s s u r é ; i l p e u t r e f u s e r l a p r e s t a t i o n l o r s q u ' u n e f a u s s e d é c l a r a t i o n d ' a c c i d e n t l u i a é t é r e m i s e i n t e n t i o n n e l l e m e n t . 3 S i l ' e m p l o y e u r o m e t l i e m a n i è r e i n e x c u s a b l e d e d é c l a r e r l ' a c c i d e n t , i l p e u t ê t r e t e n u p o u r r e s p o n s a b l e p a r l ' a s s u r e u r d e s c o n s é q u e n c e s p é c u n i a i r e s q u i e n r é s u l t e n t . A r t . 4 7 C o n s t a t a t i o n d e s c i r c o n s t a n c e s d e l ' a c c i d e n t 1 A u s s i t ô t q u ' i l e s t i n f o r m é d e l ' a c c i d e n t , l ' a s s u r e u r e n f a i t c o n s t a t e r l e s c i r c o n s t a n c e s . 2 L ' a s s u r e u r p e u t a v o i r g r a t u i t e m e n t r e c o u r s a u x a u t o r i t é s f é d é r a l e s , c a n t o - n a l e s o u c o m m u n a l e s p o u r e n q u ê t e r s u r l e s c i r c o n s t a n c e s d e l ' a c c i d e n t . 3 L ' a s s u r é o u s e s s u r v i v a n t s a i n s i q u e s o n e m p l o y e u r d o i v e n t , a u t a n t q u e p o s s i b l e , c o l l a b o r e r à l ' e n q u ê t e e t d o n n e r g r a t u i t e m e n t e t a v e c e x a c t i t u d e t o u s l e s r e n s e i g n e m e n t s n é c e s s a i r e s . S i l ' a s s u r é o u s e s s u r v i v a n t s c o m p l i q u e n t n o t a - b l e m e n t l a r e c o n s t i t u t i o n d e s c i r c o n s t a n c e s d e l ' a c c i d e n t , l ' a s s u r e u r p e u t r e n o n - c e r à d e p l u s a m p l e s i n v e s t i g a t i o n s e t s t a t u e r e n l ' é t a t d u d o s s i e r . 4 L e C o n s e i l f é d é r a l d é t e r m i n e l e s c o n d i t i o n s a u x q u e l l e s l ' a s s u r e u r p e u t o r d o n - n e r , e n b a s d e d é c è s d e l ' a s s u r é , u n e a u t o p s i e o u u n e m e s u r e a n a l o g u e . L ' a u t o - p s i e n e p e u t ê t r e o r d o n n é e s i l e s p r o c h e s p a r e n t s s ' y o p p o s e n t o u s i e l l e e s t c o n t r a i r e à u n e d é c l a r a t i o n d u d é f u n t . S e c t i o n 2 : A l l o c a t i o n d e s p r e s t a t i o n s A r t . 4 8 T r a i t e m e n t a p p r o p r i é 1 L ' a s s u r e u r p e u t p r e n d r e l e s m e s u r e s q u ' e x i g e l e t r a i t e m e n t a p p r o p r i é d e l ' a s s u r é e n t e n a n t c o m p t e é q u i t a b l e m e n t d e s i n t é r ê t s d e c e l u i - c i e t d e s e s p r o c h e s . 2 L e s p r e s t a t i o n s d ' a s s u r a n c e s o n t t o t a l e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t r e f u s é e s s i l ' a s s u r é , m a l g r é u n e m i s e e n d e m e u r e , s e s o u s t r a i t à u n t r a i t e m e n t o u à u n e m e s u r e d e r é a d a p t a t i o n o r d o n n é e p a r l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é a u x q u e l s o n p e u t r a i s o n n a b l e m e n t e x i g e r q u ' i l s e p r ê t e e t d o n t o n p e u t a t t e n d r e u n e a m é l i o r a t i o n n o t a b l e , d e s a c a p a c i t é d e g a i n . A r t . 4 9 V e r s e m e n t d e s p r e s t a t i o n s e n e s p è c e s 1 L ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e e s t a l l o u é e e n r è g l e g é n é r a l e a u x m ê m e s i n t e r v a l l e s q u e l e s a l a i r e ; l e s a s s u r e u r s p e u v e n t e n c o n f i e r l e p a i e m e n t à l ' e m p l o y e u r . 2 L e s i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s s o n t a l l o u é e s à l ' e m p l o y e u r d a n s la m e s u r e o ù i l p a i e l e s a l a i r e a u t r a v a i l l e u r p e n d a n t q u e c e l u i - c i a d r o i t a u x i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s . 1 6 9 0A s s u r a n c e - a c c i d e n t s R O 1 9 8 2 3 L e s r e n t e s e t l e s a l l o c a t i o n s p o u r i m p o t e n t s o n t e n r è g l e g é n é r a l e p a y a b l e s d ' a v a n c e c h a q u e m o i s . A r t . 5 0 G a r a n t i e e t c o m p e n s a t i o n d e s p r e s t a t i o n s 1 L e d r o i t a u x p r e s t a t i o n s d ' a s s u r a n c e e s t i n c e s s i b l e ; i l n e p e u t ê t r e d o n n é e n g a g e e t i l e s t s o u s t r a i t à l ' e x é c u t i o n f o r c é e . T o u t e c e s s i o n o u m i s e e n g a g e e s t n u l l e . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l d é t e r m i n e l e s c a s d a n s l e s q u e l s l e s a s s u r e u r s d o i v e n t p r e n d r e d e s m e s u r e s p o u r q u e l e s p r e s t a t i o n s e n e s p è c e s s o i e n t e m p l o y é e s à l ' e n t r e t i e n d u b é n é f i c i a i r e o u d e s p e r s o n n e s d o n t c e l u i - c i a l a c h a r g e . 3 L e s c r é a n c e s d é c o u l a n t d e l a p r é s e n t e l o i e t l e s c r é a n c e s e n r e s t i t u t i o n d e r e n t e s e t d ' i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s d e l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s , d e l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é , d e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e , d e l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e e t d e l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e , a i n s i q u e d e p r e s t a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s à l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é p e u v e n t ê t r e c o m p e n s é e s a v e c d e s p r e s t a t i o n s é c h u e s . S e c t i o n 3 : P a i e m e n t d e p r e s t a t i o n s a r r i é r é e s . R é p é t i t i o n A r t . 5 1 P a i e m e n t d e p r e s t a t i o n s a r r i é r é e s L e d r o i t a u p a i e m e n t d e p r e s t a t i o n s a r r i é r é e s s ' é t e i n t c i n q a n s a p r è s l a f i n d u m o i s p o u r l e q u e l l a p r e s t a t i o n é t a i t d u e . A r t . 5 2 R é p é t i t i o n 1 L e s p r e s t a t i o n s i n d û m e n t t o u c h é e s d o i v e n t ê t r e r e s t i t u é e s . L ' a s s u r e u r d o i t r e n o n c e r à l a r é p é t i t i o n s i l e b é n é f i c i a i r e é t a i t d e b o n n e f o i e t q u e l a r e s t i t u t i o n l e m e t t e d a n s u n e s i t u a t i o n d i f f i c i l e . 2 L e d r o i t d e r é p é t i t i o n s e p r e s c r i t p a r u n a n à c o m p t e r d u j o u r o ù l ' a s s u r e u r a e u c o n n a i s s a n c e d u f a i t , m a i s a u p l u s t a r d p a r c i n q a n s d è s l e p a i e m e n t d e l a p r e s t a t i o n . S i l e d r o i t d e d e m a n d e r r e s t i t u t i o n n a î t d'un a c t e p u n i s s a b l e p o u r l e q u e l l e d r o i t p é n a l p r é v o i t u n e p r e s c r i p t i o n p l u s l o n g u e , c e l l e - c i e s t d é t e r m i - n a n t e . T i t r e q u a t r i è m e : D r o i t r é g i s s a n t l e s a c t i v i t é s d a n s l e d o m a i n e m é d i c a l e t l e s t a r i f s C h a p i t r e p r e m i e r : P e r s o n n e s e x e r ç a n t u n e a c t i v i t é d a n s l e d o m a i n e m é d i c a l e t é t a b l i s s e m e n t s h o s p i t a l i e r s A r t . 5 3 Q u a l i f i c a t i o n s 1 S o n t r é p u t é s m é d e c i n s , d e n t i s t e s o u p h a r m a c i e n s a u s e n s d e l a p r é s e n t e l o i l e s 1 6 9 1A s s u r a n c e - a c c i d e n t s R O 1 9 8 2 p e r s o n n e s q u i p o s s è d e n t u n d i p l ô m e f é d é r a l . L e u r s o n t a s s i m i l é e s l e s p e r s o n n e s a u t o r i s é e s p a r u n c a n t o n , s u r l a b a s e d ' u n c e r t i f i c a t d e c a p a c i t é s c i e n t i f i q u e , à e x e r c e r l a p r o f e s s i o n d e m é d e c i n o u d e d e n t i s t e . L e s m é d e c i n s p o r t e u r s d ' u n d i p l ô m e f é d é r a l e t a u t o r i s é s p a r u n c a n t o n à d i s p e n s e r d e s m é d i c a m e n t s s o n t a s s i m i l é s a u x p h a r m a c i e n s p o r t e u r s d ' u n d i p l ô m e f é d é r a l d a n s l e s l i m i t e s d e l ' a u t o r i s a t i o n c a n t o n a l e . L e s p e r s o n n e s a u t o r i s é e s p a r u n c a n t o n à e x e r c e r l a c h i r o p r a t i q u e e n v e r t u d'un c e r t i f i c a t d e c a p a c i t é o b t e n u g r â c e à u n e f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e s p é c i a l e e t r e c o n n u p a r l e C o n s e i l f é d é r a l p e u v e n t , d a n s l e s l i m i t e s d e l ' a u t o r i s a t i o n c a n t o n a l e , p r a t i q u e r a u x f r a i s d e l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e l e s c o n d i t i o n s a u x q u e l l e s l e s é t a b l i s s e m e n t s h o s p i t a - l i e r s , l e s é t a b l i s s e m e n t s d e c u r e a i n s i q u e l e p e r s o n n e l p a r a m é d i c a l e t l e s l a b o - r a t o i r e s p e u v e n t e x e r c e r u n e a c t i v i t é i n d é p e n d a n t e à l a c h a r g e d e l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s . A r t . 5 4 L i m i t e s d u t r a i t e m e n t L o r s q u ' i l s s o i g n e n t d e s a s s u r é s , l e u r p r e s c r i v e n t o u l e u r f o u r n i s s e n t d e s m é d i - c a m e n t s , p r e s c r i v e n t o u a p p l i q u e n t u n t r a i t e m e n t o u f o n t d e s a n a l y s e s , c e u x q u i p r a t i q u e n t a u x f r a i s d e l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s d o i v e n t s e l i m i t e r à c e q u i e s t e x i g é p a r l e b u t d u t r a i t e m e n t . A r t . 5 5 E x c l u s i o n S i , p o u r d e s m o t i f s g r a v e s , u n a s s u r e u r c o n t e s t e à u n e p e r s o n n e e x e r ç a n t u n e a c t i v i t é d a n s l e d o m a i n e m é d i c a l , u n l a b o r a t o i r e , u n é t a b l i s s e m e n t h o s p i t a l i e r o u u n é t a b l i s s e m e n t d e c u r e l e d r o i t d e s o i g n e r l e s a s s u r é s , d e l e u r p r e s c r i r e o u d e l e u r f o u r n i r l e s m é d i c a m e n t s , d e l e u r p r e s c r i r e o u d ' a p p l i q u e r d e s t r a i t e - m e n t s o u d e f a i r e d e s a n a l y s e s , i l a p p a r t i e n t a u t r i b u n a l a r b i t r a l ( a r t . 5 7 ) d e p r o n o n c e r l ' e x c l u s i o n e t d ' e n f i x e r l a d u r é e . C h a p i t r e 2 : C o l l a b o r a t i o n e t t a r i f s A r t . 5 6 1 L e s a s s u r e u r s p e u v e n t p a s s e r d e s c o n v e n t i o n s a v e c l e s p e r s o n n e s e x e r ç a n t u n e a c t i v i t é d a n s l e d o m a i n e m é d i c a l a i n s i q u ' a v e c l e s é t a b l i s s e m e n t s h o s p i t a l i e r s e t l e s é t a b l i s s e m e n t s d e c u r e a f i n d e r é g l e r l e u r c o l l a b o r a t i o n e t d e f i x e r l e s t a r i f s . I l s p e u v e n t c o n f i e r l e t r a i t e m e n t d e s a s s u r é s a u x s e u l s s i g n a t a i r e s d e c e s c o n v e n - t i o n s . C e l u i q u i r e m p l i t l e s c o n d i t i o n s p o s é e s p e u t a d h é r e r à c e s c o n v e n t i o n s . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l v e i l l e à l a c o o r d i n a t i o n a v e c l e s r é g l e m e n t a t i o n s t a r i f a i r e s d ' a u t r e s b r a n c h e s d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s e t p e u t l e s d é c l a r e r a p p l i c a b l e s . I l r è g l e l e r e m b o u r s e m e n t d û a u x a s s u r é s q u i s e r e n d e n t d a n s u n é t a b l i s s e m e n t h o s p i t a l i e r a u q u e l l ' a c c o r d t a r i f a i r e n ' e s t p a s a p p l i c a b l e . 1 6 9 2A s s u r a n c e - a c c i d e n t s R O 1 9 8 2 3 E n l ' a b s e n c e d e c o n v e n t i o n , l e C o n s e i l f é d é r a l é d i c t e l e s p r e s c r i p t i o n s n é c e s - s a i r e s a p r è s a v o i r c o n s u l t é l e s p a r t i e s . 4 L e s t a x e s d o i v e n t ê t r e l e s m ê m e s p o u r t o u s l e s a s s u r é s d e l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s . C h a p i t r e 3 : L i t i g e s A r t . 5 7 1 L e s l i t i g e s e n t r e a s s u r e u r s e t p e r s o n n e s e x e r ç a n t u n e a c t i v i t é d a n s l e d o m a i n e m é d i c a l , l a b o r a t o i r e s , é t a b l i s s e m e n t s h o s p i t a l i e r s e t é t a b l i s s e m e n t s d e c u r e s o n t j u g é s p a r u n t r i b u n a l a r b i t r a l d o n t l a j u r i d i c t i o n s ' é t e n d à t o u t l e c a n t o n . 2 L e t r i b u n a l c o m p é t e n t e s t c e l u i d u c a n t o n d a n s l e q u e l s e t r o u v e l ' i n s t a l l a t i o n p e r m a n e n t e d ' u n e d e c e s p e r s o n n e s o u d ' u n d e c e s é t a b l i s s e m e n t s . 3 L e s c a n t o n s d é s i g n e n t l e t r i b u n a l a r b i t r a l e t f i x e n t l a p r o c é d u r e . A m o i n s q u e l e c a s n'ait d é j à é t é s o u m i s à u n o r g a n i s m e d e c o n c i l i a t i o n p r é v u p a r c o n v e n - t i o n , l e t r i b u n a l a r b i t r a l n e p e u t ê t r e s a i s i s a n s p r o c é d u r e d e c o n c i l i a t i o n p r é a l a b l e . L e t r i b u n a l a r b i t r a l s e c o m p o s e d ' u n p r é s i d e n t n e u t r e e t d e r e p r é - s e n t a n t s d e s p a r t i e s e n n o m b r e é g a l . 4 L e s j u g e m e n t s c o n t i e n n e n t l e s m o t i f s r e t e n u s e t l ' i n d i c a t i o n d e s v o i e s d e d r o i t e t s o n t c o m m u n i q u é s p a r é c r i t a u x p a r t i e s . T i t r e c i n q u i è m e : O r g a n i s a t i o n C h a p i t r e p r e m i e r : A s s u r e u r s S e c t i o n 1 : G é n é r a l i t é s A r t . 5 8 C a t é g o r i e s d ' a s s u r e u r s L ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s e s t g é r é e , s e l o n l e s c a t é g o r i e s d ' a s s u r é s , p a r l a C a i s s e n a t i o n a l e s u i s s e d ' a s s u r a n c e e n c a s d ' a c c i d e n t s ( C N A ) o u p a r d ' a u t r e s a s s u - r e u r s a u t o r i s é s e t p a r u n e c a i s s e s u p p l é t i v e g é r é é p a r c e u x - c i . A r t . 5 9 F o n d e m e n t d u r a p p o r t d ' a s s u r a n c e 1 L e r a p p o r t d ' a s s u r a n c e a v e c l a C N A e s t f o n d é s u r l a l o i d a n s l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e , s u r u n e c o n v e n t i o n d a n s l ' a s s u r a n c e f a c u l t a t i v e . L ' e m p l o y e u r e s t t e n u d ' a v i s e r l a C N A , d a n s l e s q u a t o r z e j o u r s , d e l ' o u v e r t u r e o u d e l a c e s s a t i o n d ' e x p l o i t a t i o n d ' u n e e n t r e p r i s e d o n t l e s t r a v a i l l e u r s s o n t s o u m i s à l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e . 2 L e r a p p o r t d ' a s s u r a n c e a v e c l e s a u t r e s a s s u r e u r s e s t f o n d e s u r u n c o n t r a t 1 6 9 3A s s u r a n c e - a c c i d e n t s R O 1 9 8 2 p a s s é e n t r e l ' e m p l o y e u r o u la p e r s o n n e e x e r ç a n t u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e i n d é p e n - d a n t e e t l ' a s s u r e u r o u s u r l ' a p p a r t e n a n c e à u n e c a i s s e r é s u l t a n t des r a p p o r t s d e t r a v a i l . 3 S i u n t r a v a i l l e u r s o u m i s à l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e n ' e s t p a s a s s u r é a u m o m e n t o ù s u r v i e n t u n a c c i d e n t , l a c a i s s e s u p p l é t i v e l u i a l l o u e l e s p r e s t a t i o n s légales d ' a s s u r a n c e . A r t . 6 0 C o n s u l t a t i o n des o r g a n i s a t i o n s d ' e m p l o y e u r s e t d e t r a v a i l l e u r s L e s a s s u r e u r s c o n s u l t e n t l e s o r g a n i s a t i o n s i n t é r e s s é e s d ' e m p l o y e u r s e t d e t r a v a i l l e u r s s u r l a f i x a t i o n des t a r i f s d e p r i m e s e t l e u r é c h e l o n n e m e n t e n c l a s s e s e t d e g r é s . S e c t i o n 2 : C a i s s e n a t i o n a l e s u i s s e d ' a s s u r a n c e e n c a s d ' a c c i d e n t s A r t . 6 1 S i t u a t i o n j u r i d i q u e 1 L a C N A e s t u n é t a b l i s s e m e n t d e d r o i t p u b l i c a y a n t l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e . E l l e a s o n s i è g e à L u c e r n e . 2 L a C N A p r a t i q u e l ' a s s u r a n c e s e l o n l e p r i n c i p e d e l a m u t u a l i t é . 3 L a C N A e s t s o u m i s e à la h a u t e s u r v e i l l a n c e d e l a C o n f é d é r a t i o n , q u i e s t e x e r c é e p a r le C o n s e i l f é d é r a l . S e s r è g l e m e n t s o r g a n i q u e s , s e s r a p p o r t s e t s e s c o m p t e s a n n u e l s d o i v e n t ê t r e s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d u C o n s e i l f é d é r a l . A r t . 6 2 O r g a n e s L e s o r g a n e s d e l a C N A s o n t : — l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t s e s c o m m i s s i o n s , — l a d i r e c t i o n , — l e s a g e n c e s . A r t . 6 3 C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n 1 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p t e q u a r a n t e m e m b r e s , à s a v o i r : — s e i z e r e p r é s e n t a n t s des t r a v a i l l e u r s a s s u r é s a u p r è s d e l a C N A , — s e i z e r e p r é s e n t a n t s des e m p l o y e u r s q u i o c c u p e n t des t r a v a i l l e u r s a s s u r é s a u p r è s d e l a C N A , — h u i t r e p r é s e n t a n t s d e la C o n f é d é r a t i o n . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l n o m m e l e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r u n e p é r i o d e d e s i x a n s . I l t i e n t c o m p t e des d i f f é r e n t e s r é g i o n s d u p a y s e t des d i v e r s e s c a t é g o r i e s p r o f e s s i o n n e l l e s ; a v a n t d e n o m m e r l e s r e p r é s e n t a n t s d e s t r a v a i l l e u r s e t d e s e m p l o y e u r s , i l c o n s u l t e l e u r s a s s o c i a t i o n s . 3 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e c o n s t i t u e l u i - m ê m e et n o m m e s e s c o m m i s s i o n s . 1 6 9 4A s s u r a n c e - a c c i d e n t s R O 1 9 8 2 4 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t n o t a m m e n t c h a r g é : a . D ' é d i c t e r l e s r è g l e m e n t s o r g a n i q u e s d e l a C N A e t c e u x q u i c o n c e r n e n t l e s t a t u t e t l a r é t r i b u t i o n d u p e r s o n n e l ; b . D e f a i r e des p r o p o s i t i o n s a u C o n s e i l f é d é r a l t o u c h a n t l a c o m p o s i t i o n e t l a n o m i n a t i o n d e la d i r e c t i o n ; 1 ) c . D ' a p p r o u v e r l e s n o r m e s c o m p t a b l e s ; d . D e c o n s t i t u e r l e s r é s e r v e s e t l e s p r o v i s i o n s ; e . D e f i x e r l e b u d g e t a n n u e l des f r a i s d ' a d m i n i s t r a t i o n e t des d é p e n s e s p r o v o q u é e s p a r l a p r é v e n t i o n des a c c i d e n t s e t des m a l a d i e s p r o f e s s i o n - n e l l e s ; f . D ' e x a m i n e r e t d ' a p p r o u v e r l e s r a p p o r t s e t l e s c o m p t e s a n n u e l s ; g . D e f i x e r l e s t a r i f s d e p r i m e s ; h . D e s t a t u e r s u r l e s r e c o u r s c o n t r e l e s d é c i s i o n s s u r o p p o s i t i o n e n m a t i è r e d e c l a s s e m e n t des e n t r e p r i s e s e t des a s s u r é s d a n s l e s c l a s s e s e t d e g r é s des t a r i f s d e p r i m e s ; i . D e s u r v e i l l e r l a m a r c h e d e l a C N A . 5 L e r è g l e m e n t o r g a n i q u e d e l a C N A d é t e r m i n e l e s a u t r e s a t t r i b u t i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . A r t . 6 4 D i r e c t i o n 1 L a d i r e c t i o n e s t n o m m é e p a r l e C o n s e i l f é d é r a l s u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p o u r u n e p é r i o d e d e s i x a n s q u i d é b u t e t r o i s a n s a p r è s c e l l e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ; l a p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e l i e p a s l e C o n s e i l f é d é r a l . ' ) 2 L a d i r e c t i o n g è r e e t a d m i n i s t r e l a C N A e t l a r e p r é s e n t e . A r t . 6 5 A g e n c e s L a C N A o u v r e des a g e n c e s d a n s l e s d i v e r s e s r é g i o n s d u p a y s . A r t . 6 6 D o m a i n e d ' a c t i v i t é 1 S o n t a s s u r é s à t i t r e o b l i g a t o i r e a u p r è s d e l a C N A l e s t r a v a i l l e u r s des e n t r e p r i s e s e t a d m i n i s t r a t i o n s s u i v a n t e s : a . E n t r e p r i s e s i n d u s t r i e l l e s s e l o n l ' a r t i c l e 5 d e l a l o i s u r l e t r a v a i l 2 ) ; b . E n t r e p r i s e s d e l ' i n d u s t r i e d u b â t i m e n t , d ' i n s t a l l a t i o n s e t d e p o s e d e c o n d u i t e s ; c . E n t r e p r i s e s a y a n t p o u r a c t i v i t é l ' e x p l o i t a t i o n d e c o m p o s a n t e s d e l ' é c o r c e t e r r e s t r e ; d . E x p l o i t a t i o n s f o r e s t i è r e s ; e . E n t r e p r i s e s q u i t r a v a i l l e n t a v e c d e s m a c h i n e s l e m é t a l , l e b o i s , l e l i è g e , l e s m a t i è r e s s y n t h é t i q u e s , la p i e r r e o u l e v e r r e , a i n s i q u e l e s f o n d e r i e s ; 1 ) I n t r o d u i t e par l a C o m m i s s i o n d e r é d a c t i o n d e l ' A s s . f é d . ( a r t . 3 3 L R E C ) . 2 ) R S 8 2 2 . 1 1 1 6 9 5A s s u r a n c e - a c c i d e n t s R O 1 9 8 2 f . E n t r e p r i s e s q u i p r o d u i s e n t , e m p l o i e n t e n g r a n d e q u a n t i t é o u o n t e n d é p ô t e n g r a n d e q u a n t i t é d e s m a t i è r e s i n f l a m m a b l e s , e x p l o s i b l e s o u p o u v a n t e n t r a î n e r d e s m a l a d i e s p r o f e s s i o n n e l l e s ( a r t . 9 , l e r a l . ) ; g . E n t r e p r i s e s d e c o m m u n i c a t i o n s e t d e t r a n s p o r t s e t e n t r e p r i s e s q u i s o n t e n r e l a t i o n d i r e c t e a v e c l ' i n d u s t r i e d e s t r a n s p o r t s ; h . E n t r e p r i s e s c o m m e r c i a l e s q u i o n t e n d é p ô t d e g r a n d e s q u a n t i t é s d e m a r c h a n d i s e s p o n d é r e u s e s e t q u i f o n t u s a g e d ' i n s t a l l a t i o n s m é c a n i q u e s ; i . A b a t t o i r s e m p l o y a n t d e s m a c h i n e s ; k . E n t r e p r i s e s q u i f a b r i q u e n t d e s b o i s s o n s ; 1 . E n t r e p r i s e s d e d i s t r i b u t i o n d ' é l e c t r i c i t é , d e g a z e t d ' e a u a i n s i q u e l e s e n t r e - p r i s e s d ' e n l è v e m e n t d e s o r d u r e s e t d ' é p u r a t i o n d e s e a u x ; m . E n t r e p r i s e s d e p r é p a r a t i o n , d e d i r e c t i o n o u d e s u r v e i l l a n c e t e c h n i q u e s d e s t r a v a u x m e n t i o n n é s a u x l e t t r e s b à 1 ; n . E c o l e s d e m é t i e r s e t a t e l i e r s p r o t é g é s ; o . E n t r e p r i s e s d e t r a v a i l t e m p o r a i r e ; p . A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e , e n t r e p r i s e s e t é t a b l i s s e m e n t s d e l a C o n f é d é - r a t i o n ; q . S e r v i c e s d e s a d m i n i s t r a t i o n s p u b l i q u e s d e s c a n t o n s , c o m m u n e s e t c o r p o - r a t i o n s d e d r o i t p u b l i c , d a n s l a m e s u r e o ù i l s e x é c u t e n t d e s t r a v a u x m e n t i o n n é s a u x l e t t r e s b à m . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l d é s i g n e d e m a n i è r e d é t a i l l é e l e s e n t r e p r i s e s s o u m i s e s à l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e e t d é f i n i t l e d o m a i n e d ' a c t i v i t é d e l a C N A p o u r l e s t r a v a i l l e u r s : a . D e s e n t r e p r i s e s a u x i l i a i r e s o u a c c e s s o i r e s d ' e n t r e p r i s e s s o u m i s e s à l ' a s s u - r a n c e o b l i g a t o i r e ; b . D ' e n t r e p r i s e s d o n t s e u l e s l e s e n t r e p r i s e s a u x i l i a i r e s o u a c c e s s o i r e s s o n t v i s é e s a u i e r a l i n é a ; c . D e s e n t r e p r i s e s m i x t e s ; d . E m p l o y é s p a r d e s p e r s o n n e s q u i , d a n s u n e l a r g e m e s u r e , e x é c u t e n t à l e u r c o m p t e d e s t r a v a u x v i s é s a u t e r a l i n é a , l e t t r e s b à m , s a n s q u e l e s c r i t è r e s d ' u n e e n t r e p r i s e s o i e n t r é u n i s . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t d i s p e n s e r d e l ' o b l i g a t i o n d e s ' a s s u r e r a u p r è s d e l a C N A l e s t r a v a i l l e u r s d e s e n t r e p r i s e s r a t t a c h é e s à l ' i n s t i t u t i o n p r i v é e d ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s d ' u n e a s s o c i a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e l o r s q u e c e t t e i n s t i t u t i o n g a r a n t i t u n e c o u v e r t u r e é g a l e . D e t e l l e s d i s p e n s e s s e r o n t e n p a r t i c u l i e r c o n s e n t i e s l o r s q u ' e l l e s s e r v e n t à s a u v e g a r d e r l a v i e e t l ' e f f i c a c i t é d ' u n e i n s t i t u t i o n d ' a s s u - r a n c e d é j à e x i s t a n t e . 4 L a C N A g è r e l ' a s s u r a n c e f a c u l t a t i v e d e s e m p l o y e u r s d o n t l e s t r a v a i l l e u r s s o n t a s s u r é s à t i t r e o b l i g a t o i r e a u p r è s d ' e l l e a i n s i q u e c e l l e d e s m e m b r e s d e l a f a m i l l e c o l l a b o r a n t à l ' e n t r e p r i s e d e c e s e m p l o y e u r s ( a r t . 4 e t 5 ) . L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t a u t o r i s e r l a C N A à a s s u r e r à t i t r e f a c u l t a t i f l e s p e r s o n n e s e x e r ç a n t u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e i n d é p e n d a n t e q u i e x e r c e n t u n e d e s p r o f e s s i o n s v i s é e s c i - d e s s u s m a i s n ' e m p l o i e n t p a s d e t r a v a i l l e u r . 1 6 9 6A s s u r a n c e - a c c i d e n t s R O 1 9 8 2 A r t . 6 7 E x e m p t i o n d ' i m p ô t s 1 L a C N A e s t e x e m p t e d ' i m p ô t s , s a u f p o u r s a f o r t u n e i m m o b i l i è r e e n t a n t q u ' e l l e n ' e s t p a s d i r e c t e m e n t a f f e c t é e à l a g e s t i o n d e l ' a s s u r a n c e o u a u p l a c e - m e n t d e r é s e r v e s m a t h é m a t i q u e s . 2 L e s a c t e s d i r e c t e m e n t d e s t i n é s à la g e s t i o n d e l a C N A s o n t e x e m p t s d e t a x e s e t d ' é m o l u m e n t s p u b l i c s . 3 L e T r i b u n a l f é d é r a l t r a n c h e l e s c o n t e s t a t i o n s p o r t a n t s u r l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t a r t i c l e . S e c t i o n 3 : A u t r e s a s s u r e u r s A r t . 6 8 C a t é g o r i e s e t i n s c r i p t i o n a u r e g i s t r e 1 L e s p e r s o n n e s q u e l a C N A n ' a p a s l a c o m p é t e n c e d ' a s s u r e r d o i v e n t , c o n f o r - m é m e n t à la p r é s e n t e l o i , ê t r e a s s u r é e s c o n t r e l e s a c c i d e n t s p a r u n e des e n t r e - p r i s e s d é s i g n é e s c i - a p r è s : a . I n s t i t u t i o n s p r i v é e s d ' a s s u r a n c e s o u m i s e s à l a l o i d u 2 3 j u i n 1 9 7 8 1 ) s u r l a s u r v e i l l a n c e des a s s u r a n c e s ; b . C a i s s e s p u b l i q u e s d ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s ; c . C a i s s e s - m a l a d i e r e c o n n u e s . 2 L e s a s s u r e u r s q u i d é s i r e n t p a r t i c i p e r à l a g e s t i o n d e l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s o b l i g a t o i r e d o i v e n t s ' i n s c r i r e d a n s u n r e g i s t r e t e n u p a r l ' O f f i c e f é d é r a l des a s s u r a n c e s s o c i a l e s . C e r e g i s t r e e s t p u b l i c . A r t . 6 9 C h o i x d e l ' a s s u r e u r L ' e m p l o y e u r d o i t v e i l l e r à c e q u e l e s t r a v a i l l e u r s q u ' i l e m p l o i e s o i e n t a s s u r é s a u p r è s d ' u n des a s s u r e u r s d é s i g n é s à l ' a r t i c l e 6 8 . L e s t r a v a i l l e u r s o n t l e d r o i t d e p a r t i c i p e r a u c h o i x d e l ' a s s u r e u r . A r t . 7 0 D o m a i n e d ' a c t i v i t é 1 L e s a s s u r e u r s s o n t t e n u s d ' a l l o u e r a u m o i n s l e s p r e s t a t i o n s d ' a s s u r a n c e p r é v u e s d a n s l a p r é s e n t e l o i a u x p e r s o n n e s a s s u r é e s à t i t r e o b l i g a t o i r e o u f a c u l - t a t i f . 2 L e s c a i s s e s - m a l a d i e p e u v e n t p r a t i q u e r l ' a s s u r a n c e d u t r a i t e m e n t m é d i c a l , y c o m p r i s l e s d o m m a g e s m a t é r i e l s , l e s f r a i s d e v o y a g e , d e t r a n s p o r t e t d e s e c o u r s a i n s i q u e l ' a s s u r a n c e d ' u n e i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e . Elles s o n t t e n u e s d e p a s s e r u n a c c o r d r é g l a n t l e u r c o l l a b o r a t i o n a v e c l ' a s s u r e u r q u i a l l o u e l e s a u t r e s p r e s t a t i o n s d ' a s s u r a n c e . 1 ) R S 9 6 1 . 0 1 1 6 9 7A s s u r a n c e - a c c i d e n t s R O 1 9 8 2 A r t . 7 1 E x e m p t i o n d ' i m p ô t s e t d e t a x e s 1 L e s a s s u r e u r s s o n t e x o n é r é s des i m p ô t s d i r e c t s f é d é r a u x , c a n t o n a u x et c o m m u n a u x p o u r l e s m o n t a n t s q u ' i l s a f f e c t e n t a u x r é s e r v e s m a t h é m a t i q u e s , à c o n d i t i o n q u e c e l l e s - c i s o i e n t e x c l u s i v e m e n t d e s t i n é e s à g a r a n t i r d e s d r o i t s f o n d é s s u r l a p r é s e n t e l o i . 2 L e s c o n t r a t s d ' a s s u r a n c e , l e s q u i t t a n c e s d e p r i m e s e t t o u s l e s a u t r e s a c t e s q u i s o n t d i r e c t e m e n t d e s t i n é s à l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s a u s e n s d e l a p r é s e n t e l o i , s o n t e x e m p t s d e t a x e s e t d ' é m o l u m e n t s p u b l i c s . S e c t i o n 4 : C a i s s e s u p p l é t i v e A r t . 7 2 C r é a t i o n 1 L e s a s s u r e u r s d é s i g n é s à l ' a r t i c l e 6 8 c r é e n t u n e c a i s s e s u p p l é t i v e s o u s l a f o r m e d ' u n e f o n d a t i o n . L e c o n s e i l d e f o n d a t i o n e s t c o m p o s é p a r i t a i r e m e n t d e r e p r é - s e n t a n t s des a s s u r e u r s e t des o r g a n i s a t i o n s d ' e m p l o y e u r s e t d e t r a v a i l l e u r s . L ' a c t e d e f o n d a t i o n e t l e s r è g l e m e n t s d o i v e n t é t r e s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d u C o n s e i l f é d é r a l . 2 C e s a s s u r e u r s s o n t t e n u s d e v i r e r à l a c a i s s e s u p p l é t i v e u n e p a r t des p r i m e s d ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s . C e t t e p a r t e s t c a l c u l é e d e m a n i è r e q u e l a c a i s s e s u p p l é - t i v e p u i s s e f i n a n c e r t o u t e s l e s d é p e n s e s q u i n e s o n t p a s c o u v e r t e s p a r des r e c e t t e s d i r e c t e s e t c o n s t i t u e r des r é s e r v e s c o n v e n a b l e s p o u r l e s p r e s t a t i o n s d e l o n g u e d u r é e . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l c r é e l a c a i s s e s u p p l é t i v e s i l e s a s s u r e u r s n e l ' o n t p a s f a i t . I l é d i c t e l e s p r e s c r i p t i o n s n é c e s s a i r e s s i l e s a s s u r e u r s n e p e u v e n t s ' e n t e n d r e s u r l a g e s t i o n d e l a caisse. A r t . 7 3 D o m a i n e d ' a c t i v i t é 1 L a c a i s s e s u p p l é t i v e a l l o u e l e s p r e s t a t i o n s l é g a l e s d ' a s s u r a n c e a u x t r a v a i l l e u r s v i c t i m e s d ' u n a c c i d e n t q u e l a C N A n ' a p a s l a c o m p é t e n c e d ' a s s u r e r e t q u i n ' o n t p a s é t é a s s u r é s p a r l e u r e m p l o y e u r . L ' e m p l o y e u r n é g l i g e n t v e r s e à l a c a i s s e l e s p r i m e s s p é c i a l e s ( a r t . 9 5 ) . E l l e p r e n d a u s s i e n c h a r g e l e s f r a i s a f f é r e n t s a u x p r e s t a t i o n s l é g a l e s des a s s u r e u r s d é s i g n é s à l ' a r t i c l e 6 8 q u i s o n t d e v e n u s i n s o l v a b l e s . 2 L a c a i s s e s u p p l é t i v e p e u t a t t r i b u e r à u n a s s u r e u r l e s e m p l o y e u r s q u i , m a l g r é s o m m a t i o n , n ' o n t p a s a s s u r é l e u r s t r a v a i l l e u r s . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t c o n f i e r à la c a i s s e s u p p l é t i v e des t â c h e s q u i n e r e l è v e n t p a s d u d o m a i n e d ' a c t i v i t é des a u t r e s a s s u r e u r s . A r t . 7 4 E x e m p t i o n d ' i m p ô t s 1 L a c a i s s e s u p p l é t i v e e s t e x e m p t e d ' i m p ô t s , s a u f p o u r s a f o r t u n e i m m o b i l i è r e e n t a n t q u ' e l l e n ' e s t p a s d i r e c t e m e n t a f f e c t é e à l a g e s t i o n d e l ' a s s u r a n c e o u a u p l a c e m e n t d e r é s e r v e s m a t h é m a t i q u e s p o u r l e s r e n t e s . 1 6 9 8A s s u r a n c e - a c c i d e n t s R O 1 9 8 2 2 L e s a c t e s d i r e c t e m e n t d e s t i n é s à l a g e s t i o n d e l a c a i s s e s u p p l é t i v e s o n t e x e m p t s d e t a x e s e t d ' é m o l u m e n t s p u b l i c s . S e c t i o n 5 : D i s p o s i t i o n s c o m m u n e s A r t . 7 5 D r o i t d e s a d m i n i s t r a t i o n s p u b l i q u e s d e c h o i s i r l e u r a s s u r e u r 1 P e n d a n t u n d é l a i q u e f i x e l e C o n s e i l f é d é r a l , l e s c a n t o n s , d i s t r i c t s , c e r c l e s , c o m m u n e s e t a u t r e s c o r p o r a t i o n s d e d r o i t p u b l i c p e u v e n t c h o i s i r , p o u r l e u r p e r s o n n e l q u i n ' e s t p a s d é j à a s s u r é a u p r è s d e l a C N A , e n t r e c e l l e - c i e t l ' u n d e s a s s u r e u r s d é s i g n é s à l ' a r t i c l e 6 8 . 2 L e s a d m i n i s t r a t i o n s e t l e s e n t r e p r i s e s f o r m a n t u n e u n i t é s o n t a s s u r é e s a u p r è s d u m ê m e a s s u r e u r . A r t . 7 6 C h a n g e m e n t d ' a s s u r e u r 1 L e C o n s e i l f é d é r a l e x a m i n e à l a f i n d e c h a q u e p é r i o d e d e c i n q a n s , s p o n t a - n é m e n t o u s u r d e m a n d e c o m m u n e d e s o r g a n i s a t i o n s d ' e m p l o y e u r s e t d e t r a v a i l l e u r s e t a p r è s a v o i r e n t e n d u l e s a s s u r e u r s j u s q u e - l à c o m p é t e n t s , s ' i l p a r a î t i n d i q u é d e c h a n g e r l ' a t t r i b u t i o n d e c a t é g o r i e s d ' e n t r e p r i s e s o u d e p r o f e s s i o n s à l a C N A o u a u x a s s u r e u r s d é s i g n é s à l ' a r t i c l e 6 8 . 2 L a n o u v e l l e a t t r i b u t i o n p r o d u i t e f f e t d e u x a n s a u p l u s t ô t a p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l ' o r d o n n a n c e d u C o n s e i l f é d é r a l o u d e l a m o d i f i c a t i o n d e l a l o i . A r t . 7 7 O b l i g a t i o n d e s a s s u r e u r s d ' a l l o u e r l e s p r e s t a t i o n s 1 E n c a s d ' a c c i d e n t p r o f e s s i o n n e l , i l i n c o m b e à l ' a s s u r e u r a u p r è s d u q u e l l e t r a v a i l l e u r é t a i t a s s u r é a u m o m e n t o ù e s t s u r v e n u l ' a c c i d e n t d ' a l l o u e r l e s p r e s t a t i o n s . E n c a s d e m a l a d i e p r o f e s s i o n n e l l e , l ' a s s u r e u r a u p r è s d u q u e l l e t r a v a i l l e u r é t a i t a s s u r é a u m o m e n t o ù s a s a n t é a é t é m i s e e n d a n g e r l a d e r n i è r e f o i s p a r d e s s u b s t a n c e s n o c i v e s o u c e r t a i n s t r a v a u x o u p a r l ' e x e r c i c e d ' u n e a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e d o i t a l l o u e r l e s p r e s t a t i o n s . 2 E n c a s d ' a c c i d e n t n o n p r o f e s s i o n n e l , i l i n c o m b e à l ' a s s u r e u r a u p r è s d u q u e l l a v i c t i m e d e l ' a c c i d e n t é t a i t a u s s i a s s u r é e e n d e r n i e r l i e u c o n t r e l e s a c c i d e n t s p r o f e s s i o n n e l s , d ' a l l o u e r l e s p r e s t a t i o n s . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l é d i c t e d e s p r e s c r i p t i o n s s u r l ' o b l i g a t i o n d ' a l l o u e r l e s p r e s t a t i o n s e t s u r l a c o l l a b o r a t i o n d e s a s s u r e u r s : a . P o u r l e s a s s u r é s q u i t r a v a i l l e n t p o u r p l u s i e u r s e m p l o y e u r s ; b . L o r s q u ' u n n o u v e l a c c i d e n t s e p r o d u i t , n o t a m m e n t e n c a s d e p e r t e d ' u n o r g a n e p a i r o u d'autres m o d i f i c a t i o n s d u d e g r é d ' i n v a l i d i t é ; c . E n c a s d e d é c è s d e s d e u x p a r e n t s ; d . L o r s q u e l a c a u s e d ' u n e m a l a d i e p r o f e s s i o n n e l l e s ' e s t m a n i f e s t é e d a n s p l u s i e u r s e n t r e p r i s e s r e l e v a n t d e d i v e r s a s s u r e u r s . 1 6 9 9A s s u r a n c e - a c c i d e n t s R O 1 9 8 2 A r t . 7 8 C o m p é t e n c e d e l ' a s s u r e u r L o r s q u ' u n a s s u r e u r s ' e s t i m e i n c o m p é t e n t , i l t r a n s m e t s a n s retard l ' a f f a i r e à l ' a s s u r e u r c o m p é t e n t . C h a p i t r e 2 : S u r v e i l l a n c e A r t . 7 9 T â c h e s d e l a C o n f é d é r a t i o n 1 L e C o n s e i l f é d é r a l v e i l l e à l ' a p p l i c a t i o n u n i f o r m e d e l a l o i . A c e t e f f e t , i l p e u t d e m a n d e r d e s r e n s e i g n e m e n t s a u x a s s u r e u r s . I l p r e n d l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s p o u r r e m é d i e r a u x m a n q u e m e n t s e t v e i l l e n o t a m m e n t à c e q u e l e s s t a t i s t i q u e s s o i e n t é t a b l i e s d e m a n i è r e u n i f o r m e a f i n d e p o u v o i r ê t r e u t i l i s é e s e n p a r t i c u l i e r p o u r l ' é t a b l i s s e m e n t d e b a s e s a c t u a r i e l l e s , p o u r l e c a l c u l d e s p r i m e s e t p o u r l a p r é v e n t i o n d e s a c c i d e n t s e t d e s m a l a d i e s p r o f e s s i o n n e l l e s . 2 L e s a s s u r e u r s d é s i g n é s à l ' a r t i c l e 6 8 p e u v e n t ê t r e p r i v é s d u d r o i t d e p r a t i q u e r l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s o b l i g a t o i r e s ' i l s o n t g r a v e m e n t m a n q u é a u x p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s . 3 L a c a i s s e s u p p l é t i v e e s t p l a c é e s o u s l a s u r v e i l l a n c e d e l a C o n f é d é r a t i o n ( a r t . 8 4 C C 1 ) ) . 4 L e s d i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s s u r l a s u r v e i l l a n c e d e s a s s u r e u r s s o n t r é s e r v é e s . A r t . 8 0 T â c h e s d e s c a n t o n s L e s c a n t o n s r e n s e i g n e n t l e s e m p l o y e u r s s u r l e u r o b l i g a t i o n d ' a s s u r e r l e s t r a v a i l l e u r s e t v e i l l e n t à c e q u e c e t t e o b l i g a t i o n s o i t r e s p e c t é e . I l s p e u v e n t c h a r g e r l e u r s c a i s s e s d e c o m p e n s a t i o n d e l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s d e c o l l a b o r e r a u c o n t r ô l e e x e r c é s u r l ' o b s e r v a t i o n d e l a d i t e o b l i g a t i o n . T i t r e s i x i è m e : P r é v e n t i o n d e s a c c i d e n t s C h a p i t r e p r e m i e r : P r é v e n t i o n d e s a c c i d e n t s e t m a l a d i e s p r o f e s s i o n n e l s S e c t i o n 1 : C h a m p d ' a p p l i c a t i o n A r t . 8 1 1 L e s p r e s c r i p t i o n s s u r l a p r é v e n t i o n d e s a c c i d e n t s e t m a l a d i e s p r o f e s s i o n n e l s s ' a p p l i q u e n t à t o u t e s l e s e n t r e p r i s e s q u i e m p l o i e n t d e s t r a v a i l l e u r s a s s u r é s o b l i g a t o i r e m e n t . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t l i m i t e r o u e x c l u r e l ' a p p l i c a t i o n d e c e s p r e s c r i p t i o n s p o u r c e r t a i n e s c a t é g o r i e s d ' e n t r e p r i s e s o u d e t r a v a i l l e u r s . 1 ) R S 2 1 0 1 7 0 0A s s u r a n c e - a c c i d e n t s R O 1 9 8 2 S e c t i o n 2 : O b l i g a t i o n s d e s e m p l o y e u r s e t d e s t r a v a i l l e u r s A r t . 8 2 R è g l e s g é n é r a l e s 1 L ' e m p l o y e u r e s t t e n u d e p r e n d r e , p o u r p r é v e n i r l e s a c c i d e n t s e t m a l a d i e s p r o f e s s i o n n e l s , t o u t e s l e s m e s u r e s d o n t l ' e x p é r i e n c e a d é m o n t r é l a n é c e s s i t é , q u e l ' é t a t d e l a t e c h n i q u e p e r m e t d ' a p p l i q u e r e t q u i s o n t a d a p t é e s a u x c o n d i t i o n s d o n n é e s . 2 L ' e m p l o y e u r d o i t f a i r e c o l l a b o r e r l e s t r a v a i l l e u r s a u x m e s u r e s d e p r é v e n t i o n d e s a c c i d e n t s e t m a l a d i e s p r o f e s s i o n n e l s . 3 L e s t r a v a i l l e u r s s o n t t e n u s d e s e c o n d e r l ' e m p l o y e u r d a n s l ' a p p l i c a t i o n d e s p r e s c r i p t i o n s s u r l a p r é v e n t i o n d e s a c c i d e n t s e t m a l a d i e s p r o f e s s i o n n e l s . I l s d o i v e n t e n p a r t i c u l i e r u t i l i s e r l e s é q u i p e m e n t s i n d i v i d u e l s d e p r o t e c t i o n e t e m p l o y e r c o r r e c t e m e n t l e s d i s p o s i t i f s d e s é c u r i t é e t s ' a b s t e n i r d e l e s e n l e v e r o u d e l e s m o d i f i e r s a n s a u t o r i s a t i o n d e l ' e m p l o y e u r . A r t . 8 3 P r e s c r i p t i o n s d ' e x é c u t i o n 1 A p r è s a v o i r c o n s u l t é l e s o r g a n i s a t i o n s d ' e m p l o y e u r s e t d e t r a v a i l l e u r s d i r e c - t e m e n t i n t é r e s s é e s , l e C o n s e i l f é d é r a l é d i c t e l e s p r e s c r i p t i o n s s u r l e s m e s u r e s t e c h n i q u e s , m é d i c a l e s e t d ' a u t r e n a t u r e d e s t i n é e s à p r é v e n i r l e s a c c i d e n t s e t m a l a d i e s p r o f e s s i o n n e l s d a n s l e s e n t r e p r i s e s . I l d é t e r m i n e à q u i i n c o m b e n t l e s f r a i s d e c e s m e s u r e s . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e l a c o o p é r a t i o n d e s m é d e c i n s d u t r a v a i l e t a u t r e s s p é c i a l i s t e s d e l a s é c u r i t é d u t r a v a i l d a n s l e s e n t r e p r i s e s . A r t . 8 4 C o m p é t e n c e s d e s o r g a n e s d ' e x é c u t i o n 1 A p r è s a v o i r e n t e n d u l ' e m p l o y e u r e t l e s a s s u r é s d i r e c t e m e n t c o n c e r n é s , l e s o r g a n e s d ' e x é c u t i o n p e u v e n t o r d o n n e r c e r t a i n e s m e s u r e s v i s a n t à p r é v e n i r l e s a c c i d e n t s e t m a l a d i e s p r o f e s s i o n n e l s . L ' e m p l o y e u r d o i t p e r m e t t r e à c e s o r g a n e s d ' a c c é d e r à t o u s l e s l o c a u x e t e m p l a c e m e n t s d e t r a v a i l d e l ' e n t r e p r i s e e t l e s a u t o r i s e r à e f f e c t u e r d e s v é r i f i c a t i o n s e t à p r é l e v e r d e s é c h a n t i l l o n s . 2 L e s o r g a n e s d ' e x é c u t i o n p e u v e n t e x c l u r e d ' u n t r a v a i l q u i l e s m e t t r a i t e n d a n g e r , l e s a s s u r é s p a r t i c u l i è r e m e n t e x p o s é s a u x a c c i d e n t s e t m a l a d i e s p r o f e s - s i o n n e l s . L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e l a q u e s t i o n d e s i n d e m n i t é s à v e r s e r a u x a s s u r é s q u i , p a r s u i t e d e l e u r e x c l u s i o n d e l ' a c t i v i t é q u ' i l s e x e r ç a i e n t p r é c é d e m - m e n t , s u b i s s e n t u n p r é j u d i c e c o n s i d é r a b l e d a n s l e u r a v a n c e m e n t e t n e p e u v e n t p a s p r é t e n d r e d ' a u t r e s p r e s t a t i o n s d ' a s s u r a n c e . S e c t i o n 3 : E x é c u t i o n A r t . 8 5 C o m p é t e n c e e t c o o r d i n a t i o n 1 L e s o r g a n e s d ' e x é c u t i o n d e l a l o i s u r l e t r a v a i l ' ) e t l a C N A e x é c u t e n t l e s 1 ) R S 8 2 2 . 1 1 1 7 0 1A s s u r a n c e - a c c i d e n t s R O 1 9 8 2 p r e s c r i p t i o n s s u r l a p r é v e n t i o n d e s a c c i d e n t s e t m a l a d i e s p r o f e s s i o n n e l s . L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e l a c o m p é t e n c e d e s o r g a n e s d ' e x é c u t i o n e t l e u r c o l l a b o - r a t i o n . I l t i e n t c o m p t e d e l e u r s p o s s i b i l i t é s m a t é r i e l l e s e t t e c h n i q u e s a i n s i q u e d e l e u r s r e s s o u r c e s e n p e r s o n n e l . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l n o m m e u n e c o m m i s s i o n d e c o o r d i n a t i o n d e n e u f à o n z e m e m b r e s e t d é s i g n e c o m m e p r é s i d e n t u n r e p r é s e n t a n t d e l a C N A . L a c o m m i s - s i o n s e c o m p o s e p o u r u n e m o i t i é d e r e p r é s e n t a n t s d e s a s s u r e u r s e t p o u r u n e m o i t i é d e r e p r é s e n t a n t s d e s o r g a n e s d ' e x é c u t i o n d e l a l o i s u r l e t r a v a i l . 3 L a c o m m i s s i o n d e c o o r d i n a t i o n d é l i m i t e l e s d i f f é r e n t s d o m a i n e s d ' e x é c u t i o n , d a n s l a m e s u r e o ù l e C o n s e i l f é d é r a l n ' a p a s é d i c t é d e d i s p o s i t i o n s ; e l l e v e i l l e à l ' a p p l i c a t i o n u n i f o r m e , d a n s l e s e n t r e p r i s e s , d e s p r e s c r i p t i o n s s u r l a p r é v e n t i o n d e s a c c i d e n t s e t m a l a d i e s p r o f e s s i o n n e l s . E l l e p e u t p r o p o s e r a u C o n s e i l f é d é r a l d ' é d i c t e r d e t e l l e s p r e s c r i p t i o n s e t a u t o r i s e r l a C N A à c o n c l u r e , a v e c d e s o r g a n i s a t i o n s q u a l i f i é e s , d e s c o n t r a t s c o n c e r n a n t c e r t a i n e s t â c h e s s p é c i a l e s d ' e x é c u t i o n d a n s l e d o m a i n e d e l a p r é v e n t i o n d e s a c c i d e n t s e t d e s m a l a d i e s p r o f e s s i o n n e l l e s . 4 L e s d é c i s i o n s d e l a c o m m i s s i o n d e c o o r d i n a t i o n l i e n t l e s a s s u r e u r s e t l e s o r g a n e s d ' e x é c u t i o n d e l a l o i s u r l e t r a v a i l . 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u r v e i l l e l ' a c t i v i t é d e l a c o m m i s s i o n d e c o o r d i n a t i o n . A r t . 8 6 M e s u r e s d e c o n t r a i n t e a d m i n i s t r a t i v e 1 L e s c a n t o n s a c c o r d e n t l ' e n t r a i d e j u d i c i a i r e p o u r l ' e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l e s o r g a n e s d ' e x é c u t i o n e t q u i o n t p a s s é e n f o r c e , a i n s i q u e d e s m e s u r e s q u i d o i v e n t ê t r e o r d o n n é e s i m m é d i a t e m e n t . 2 L o r s q u e l ' i n o b s e r v a t i o n d e p r e s c r i p t i o n s d e s é c u r i t é m e t s é r i e u s e m e n t e n d a n g e r l a v i e e t l a s a n t é d e s t r a v a i l l e u r s , l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e i n t e r d i t l ' u t i l i s a - t i o n d e l o c a u x o u d ' i n s t a l l a t i o n s e t , d a n s l e s c a s p a r t i c u l i è r e m e n t g r a v e s , f e r m e l ' e n t r e p r i s e j u s q u ' à c e q u e l e d a n g e r s o i t é c a r t é ; e l l e p e u t o r d o n n e r l a s a i s i e d e s u b s t a n c e s e t d ' o b j e t s . S e c t i o n 4 : S u p p l é m e n t d e p r i m e A r t . 8 7 1 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e , s u r p r o p o s i t i o n d e l a c o m m i s s i o n d e c o o r d i n a t i o n , l e s u p p l é m e n t d e p r i m e d e s t i n é à l a p r é v e n t i o n d e s a c c i d e n t s e t m a l a d i e s p r o f e s - s i o n n e l s . I l p e u t , a p r è s a v o i r e n t e n d u l a c o m m i s s i o n d e c o o r d i n a t i o n , l i b é r e r t o t a l e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t c e r t a i n e s c a t é g o r i e s d ' e n t r e p r i s e s d u p a i e m e n t d e c e s u p p l é m e n t . 2 L e s u p p l é m e n t d e p r i m e e s t p r é l e v é p a r l e s a s s u r e u r s e t g é r é p a r l a C N A , q u i t i e n t , p o u r c e f a i r e , u n c o m p t e s é p a r é ; c e c o m p t e e s t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d u C o n s e i l f é d é r a l . 1 7 0 2A s s u r a n c e - a c c i d e n t s R O 1 9 8 2 3 L e s u p p l é m e n t d e p r i m e s e r t à c o u v r i r l e s f r a i s d é c o u l a n t d e l ' a c t i v i t é e x e r c é e p a r l e s o r g a n e s c h a r g é s d e p r é v e n i r l e s a c c i d e n t s e t l e s m a l a d i e s p r o f e s s i o n n e l l e s . L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e l e s q u e s t i o n s d e d é t a i l . C h a p i t r e 2 : P r é v e n t i o n d e s a c c i d e n t s n o n p r o f e s s i o n n e l s A r t . 8 8 E n c o u r a g e m e n t d e l a p r é v e n t i o n d e s a c c i d e n t s n o n p r o f e s s i o n n e l s 1 L a C N A e t l e s a u t r e s a s s u r e u r s e n c o u r a g e n t l a p r é v e n t i o n d e s a c c i d e n t s n o n p r o f e s s i o n n e l s . I l s g è r e n t e n c o m m u n u n e i n s t i t u t i o n q u i c o n t r i b u e , p a r l ' i n f o r - m a t i o n e t p a r d e s m e s u r e s g é n é r a l e s d e s é c u r i t é , à l a p r é v e n t i o n d e s a c c i d e n t s n o n p r o f e s s i o n n e l s e t q u i c o o r d o n n e l e s e f f o r t s d e m ê m e n a t u r e . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e , s u r p r o p o s i t i o n d e s a s s u r e u r s , l e m o n t a n t d u s u p p l é - m e n t d e p r i m e a t t r i b u é à l a p r é v e n t i o n d e s a c c i d e n t s n o n p r o f e s s i o n n e l s . 3 L e s a s s u r e u r s s o n t t e n u s d ' u t i l i s e r l e p r o d u i t r é s u l t a n t d e s s u p p l é m e n t s d e p r i m e s p o u r p r o m o u v o i r l a p r é v e n t i o n d e s a c c i d e n t s n o n p r o f e s s i o n n e l s . T i t r e s e p t i è m e : F i n a n c e m e n t C h a p i t r e p r e m i e r : N o r m e s c o m p t a b l e s e t s y s t è m e f i n a n c i e r A r t . 8 9 N o r m e s c o m p t a b l e s e t c l a s s i f i c a t i o n d e s c o m p t e s 1 D e s n o r m e s c o m p t a b l e s u n i f o r m e s d o i v e n t ê t r e a p p l i q u é e s d a n s l a g e s t i o n d e l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s . L e C o n s e i l f é d é r a l é d i c t e l e s d i r e c t i v e s . 2 L e s a s s u r e u r s t i e n n e n t u n c o m p t e d i s t i n c t : a . P o u r l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e c o n t r e l e s a c c i d e n t s e t l e s m a l a d i e s p r o f e s - s i o n n e l l e s ; b . P o u r l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e c o n t r e l e s a c c i d e n t s n o n p r o f e s s i o n n e l s ; c . P o u r l ' a s s u r a n c e f a c u l t a t i v e ( a r t . 4 e t 5 ) . 3 C h a c u n e d e c e s b r a n c h e s d o i t p o u r v o i r à s o n p r o p r e f i n a n c e m e n t . 4 L ' e x e r c i c e c o m p t a b l e e s t l ' a n n é e c i v i l e . A r t . 9 0 S y s t è m e f i n a n c i e r 1 P o u r f i n a n c e r l e s i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s , l e s f r a i s d e s o i n s e t l e s a u t r e s p r e s t a t i o n s d ' a s s u r a n c e d e c o u r t e d u r é e , l e s a s s u r e u r s a p p l i q u e n t l e s y s t è m e d e r é p a r t i t i o n d e s d é p e n s e s . D e s r é s e r v e s s u f f i s a n t e s s o n t c o n s t i t u é e s a u x f i n s d e c o u v r i r l e s d é p e n s e s q u i p r o v i e n d r o n t d ' a c c i d e n t s d é j à s u r v e n u s . 2 P o u r f i n a n c e r l e s r e n t e s d ' i n v a l i d i t é e t d e s u r v i v a n t s , l e s a s s u r e u r s a p p l i q u e n t l e s y s t è m e d e r é p a r t i t i o n d e s c a p i t a u x d e c o u v e r t u r e e n v e i l l a n t à c e q u e l e s 1 7 0 3A s s u r a n c e - a c c i d e n t s R O 1 9 8 2 r é s e r v e s m a t h é m a t i q u e s s u f f i s e n t à c o u v r i r t o u s l e s d r o i t s à d e s r e n t e s q u i d é c o u l e r o n t d ' a c c i d e n t s d é j à s u r v e n u s . 3 L e s a l l o c a t i o n s d e r e n c h é r i s s e m e n t s o n t f i n a n c é e s p a r l e s e x c é d e n t s d ' i n t é r ê t s e t , d a n s l a m e s u r e o ù c e u x - c i n e s u f f i s e n t p a s , s e l o n l e s y s t è m e d e r é p a r t i t i o n d e s d é p e n s e s . 4 P o u r c o m p e n s e r l e s f l u c t u a t i o n s d e s r é s u l t a t s d ' e x p l o i t a t i o n , d e s r é s e r v e s d o i v e n t ê t r e c o n s t i t u é e s . L e C o n s e i l f é d é r a l é d i c t e d e s d i r e c t i v e s à c e t e f f e t . C h a p i t r e 2 : P r i m e s A r t . 9 1 O b l i g a t i o n d e p a y e r l e s p r i m e s 1 L e s p r i m e s d e l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e c o n t r e l e s a c c i d é n t s e t m a l a d i e s p r o f e s - s i o n n e l s s o n t à l a c h a r g e d e l ' e m p l o y e u r . 2 L e s p r i m e s d e l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e c o n t r e l e s a c c i d e n t s n o n p r o f e s s i o n n e l s s o n t à l a c h a r g e d u t r a v a i l l e u r . L e s c o n v e n t i o n s c o n t r a i r e s e n f a v e u r d u t r a v a i l l e u r s o n t r é s e r v é e s . 3 L ' e m p l o y e u r d o i t l a t o t a l i t é d e s p r i m e s . 1 1 d é d u i t l a p a r t d u t r a v a i l l e u r d e s o n s a l a i r e . C e t t e d é d u c t i o n n e p e u t ê t r e o p é r é e , p o u r u n e p é r i o d e d e s a l a i r e , q u e s u r l e s a l a i r e d e c e t t e p é r i o d e o u d e l a p é r i o d e q u i s u i t i m m é d i a t e m e n t . T o u t e c o n v e n t i o n c o n t r a i r e e n d é f a v e u r d u t r a v a i l l e u r e s t n u l l e . A r t . 9 2 F i x a t i o n d e s p r i m e s 1 L e s a s s u r e u r s f i x e n t l e s p r i m e s e n p o u r - m i l l e d u g a i n a s s u r é . C e l l e s - c i s e c o m p o s e n t d e p r i m e s n e t t e s c o r r e s p o n d a n t a u r i s q u e e t d e s u p p l é m e n t s d e s - t i n é s a u x f r a i s a d m i n i s t r a t i f s , a u x f r a i s d e p r é v e n t i o n d e s a c c i d e n t s e t d e s m a l a d i e s p r o f e s s i o n n e l l e s e t a u x a l l o c a t i o n s d e r e n c h é r i s s e m e n t q u i n e s o n t p a s f i n a n c é e s p a r d e s e x c é d e n t s d ' i n t é r ê t s . I l n e d o i t p a s y a v o i r d e d i f f é r e n c e i m p o r t a n t e e n t r e l e s s u p p l é m e n t s d e p r i m e s d e l a C N A e t c e u x d e s a u t r e s a s s u r e u r s . L e s a r t i c l e s 8 7 e t 8 8 , 2 e a l i n é a , s o n t r é s e r v é s . 2 E n v u e d e l a f i x a t i o n d e s p r i m e s p o u r l ' a s s u r a n c e d e s a c c i d e n t s p r o f e s s i o n - n e l s , l e s e n t r e p r i s e s s o n t c l a s s é e s d a n s l ' u n e d e s c l a s s e s d u t a r i f d e s p r i m e s e t , à l ' i n t é r i e u r d e c e s c l a s s e s , d a n s l ' u n d e s d e g r é s p r é v u s ; l e c l a s s e m e n t t i e n t c o m p t e d e l a n a t u r e d e s e n t r e p r i s e s e t d e l e u r s c o n d i t i o n s p r o p r e s , n o t a m m e n t d u r i s q u e d ' a c c i d e n t s e t d e l ' é t a t d e s m e s u r e s d e p r é v e n t i o n . L e s t r a v a i l l e u r s d ' u n e e n t r e p r i s e p e u v e n t ê t r e c l a s s é s p a r g r o u p e , d a n s d e s c l a s s e s e t d e g r é s d i f f é r e n t s . 3 E n c a s d ' i n f r a c t i o n a u x p r e s c r i p t i o n s r e l a t i v e s à l a p r é v e n t i o n d e s a c c i d e n t s e t d e s m a l a d i e s p r o f e s s i o n n e l l e s , l e s e n t r e p r i s e s p e u v e n t e n t o u t t e m p s e t r é t r o - a c t i v e m e n t , ê t r e c l a s s é e s d a n s u n d e g r é d e r i s q u e s p l u s é l e v é . 4 L e c h a n g e m e n t d e g e n r e d e l ' e n t r e p r i s e e t l a m o d i f i c a t i o n d e s e s c o n d i t i o n s p r o p r e s d o i v e n t ê t r e a n n o n c é s d a n s l e s q u a t o r z e j o u r s à l ' a s s u r e u r c o m p é t e n t . 1 7 0 4A s s u r a n c e - a c c i d e n t s R O 1 9 8 2 S i l e s c h a n g e m e n t s s o n t i m p o r t a n t s , l ' a s s u r e u r p e u t m o d i f i e r l e c l a s s e m e n t d e l ' e n t r e p r i s e d a n s l e s c l a s s e s e t d e g r é s d u t a r i f d e s p r i m e s , l e c a s é c h é a n t a v e c e f f e t r é t r o a c t i f . 5 S u r l a b a s e d e s e x p é r i e n c e s a c q u i s e s e n m a t i è r e d e r i s q u e s , l ' a s s u r e u r p e u t , d e s a p r o p r e i n i t i a t i v e o u à l a d e m a n d e d e c h e f s d ' e n t r e p r i s e s , m o d i f i e r l e c l a s s e - m e n t d ' e n t r e p r i s e s d é t e r m i n é e s d a n s l e s c l a s s e s e t d e g r é s d u t a r i f d e s p r i m e s , a v e c e f f e t a u d é b u t d e l ' e x e r c i c e c o m p t a b l e . 6 E n v u e d e l a f i x a t i o n d e s p r i m e s p o u r l ' a s s u r a n c e d e s a c c i d e n t s n o n p r o f e s - s i o n n e l s , l e s a s s u r é s p e u v e n t ê t r e r é p a r t i s e n c l a s s e s d e t a r i f . ' L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t f i x e r l e s t a u x m a x i m a d e s s u p p l é m e n t s d e p r i m e s p r é v u s a u 1 e r a l i n é a . I l d é t e r m i n e l e d é l a i p o u r m o d i f i e r l e s t a r i f s d e p r i m e s e t p o u r p r o c é d e r à u n e n o u v e l l e r é p a r t i t i o n d e s e n t r e p r i s e s e n c l a s s e s e t d e g r é s ; i l é d i c t e d e s d i s p o s i t i o n s s u r l e c a l c u l d e s p r i m e s d a n s d e s c a s s p é c i a u x , n o t a m - m e n t p o u r l e s a s s u r é s f a c u l t a t i f s e t p o u r c e u x q u i s o n t a s s u r é s a u p r è s d ' u n e c a i s s e - m a l a d i e r e c o n n u e . A r t . 9 3 P e r c e p t i o n d e s p r i m e s 1 L ' e m p l o y e u r d o i t é t a b l i r r é g u l i è r e m e n t u n r e l e v é d e s a l a i r e s d o n n a n t , p o u r c h a q u e t r a v a i l l e u r , d e s r e n s e i g n e m e n t s e x a c t s s u r l e m o d e d ' o c c u p a t i o n , l e s a l a i r e , l e n o m b r e e t l e s d a t e s d e s j o u r s d e t r a v a i l . I l d o n n e à l ' a s s u r e u r , s u r d e m a n d e , d e s r e n s e i g n e m e n t s c o m p l é m e n t a i r e s c o n c e r n a n t t o u t c e q u i i n t é r e s s e l ' a s s u r a n c e e t l u i p e r m e t d e c o n s u l t e r l e s r e l e v é s d e s a l a i r e s a i n s i q u e l e s p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s . 2 L ' a s s u r e u r é v a l u e d ' a v a n c e l e m o n t a n t d e s p r i m e s p o u r u n e x e r c i c e a n n u e l e n t i e r e t l e p o r t e à l a c o n n a i s s a n c e d e l ' e m p l o y e u r . E n c a s d e m o d i f i c a t i o n i m p o r t a n t e , l e s p r i m e s p e u v e n t ê t r e a d a p t é e s e n c o u r s d ' a n n é e . 3 L e s p r i m e s p o u r c h a q u e e x e r c i c e a n n u e l s o n t p a y a b l e s d ' a v a n c e . M o y e n n a n t u n e m a j o r a t i o n c o n v e n a b l e , l ' e m p l o y e u r o u l ' a s s u r é à t i t r e f a c u l t a t i f p e u t é c h e l o n n e r l e p a i e m e n t d e s p r i m e s p a r s e m e s t r e s o u p a r t r i m e s t r e s . 4 A l a f i n d e l ' e x e r c i c e a n n u e l , l e m o n t a n t d e s p r i m e s e s t d é f i n i t i v e m e n t c a l c u l é p a r l ' a s s u r e u r d ' a p r è s l e t o t a l e f f e c t i f d e s s a l a i r e s . S i l e r e l e v é d e s a l a i r e s n e d o n n e p a s d e r e n s e i g n e m e n t s s û r s , l ' a s s u r e u r a r e c o u r s à d ' a u t r e s m o y e n s d e r e n s e i g n e m e n t s e t l ' e m p l o y e u r p e r d l e d r o i t d e c o n t e s t e r l e m o n t a n t f i x é . L ' i n s u f f i s a n c e o u l ' e x c è s d u m o n t a n t p a y é d o n n e l i e u à p e r c e p t i o n c o m p l é - m e n t a i r e , à r e s t i t u t i o n o u à c o m p e n s a t i o n . L e s p a i e m e n t s c o m p l é m e n t a i r e s d o i v e n t ê t r e a c q u i t t é s d a n s l e m o i s q u i s u i t l a n o t i f i c a t i o n d u d é c o m p t e . 5 L e C o n s e i l f é d é r a l é d i c t e d e s p r e s c r i p t i o n s s u r l e s m a j o r a t i o n s e n c a s d e p a i e m e n t s é c h e l o n n é s o u l o r s q u e l e d é l a i d e p a i e m e n t n ' a p a s é t é r e s p e c t é , s u r l e s r e l e v é s d e s a l a i r e s , l e u r r e v i s i o n e t l e u r c o n s e r v a t i o n , a i n s i q u e s u r l e d é c o m p t e d e s p r i m e s . I l v e i l l e à l a c o o r d i n a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s c o n c e r n a n t l a d é f i n i t i o n d u g a i n a s s u r é d a n s l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s e t d a n s l e s a u t r e s b r a n c h e s d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s . 1 7 0 5A s s u r a n c e - a c c i d e n t s R O 1 9 8 2 6 I l p e u t c h a r g e r , c o n t r e i n d e m n i s a t i o n , l e s c a i s s e s c a n t o n a l e s d e c o m p e n s a t i o n d e l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s d e p e r c e v o i r l e s p r i m e s e t d ' a s s u m e r d ' a u t r e s t â c h e s d a n s l e c a d r e d e l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s o b l i g a t o i r e . I 1 p e u t é d i c t e r d e s d i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s p o u r l e s p e t i t e s e n t r e p r i s e s e t l e s m é n a g e s . A r t . 9 4 A r r i é r é s e t r é p é t i t i o n d e p r i m e s 1 L e s p r i m e s q u i n ' o n t p a s é t é r é c l a m é e s d a n s l e s c i n q a n s à p a r t i r d e l ' e x e r c i c e a n n u e l p o u r l e q u e l e l l e s s o n t d u e s n e p e u v e n t p l u s ê t r e e x i g é e s . S i l a c r é a n c e n a î t d ' u n a c t e p u n i s s a b l e p o u r l e q u e l l e d r o i t p é n a l p r é v o i t u n e p r e s c r i p t i o n p l u s l o n g u e , c e l l e - c i e s t d é t e r m i n a n t e . 2 L e d r o i t à l a r e s t i t u t i o n d e p r i m e s p a y é e s e n trop s ' é t e i n t u n a n a p r è s q u e l e d é b i t e u r d e s p r i m e s a e u c o n n a i s s a n c e d u p a i e m e n t i n d u , m a i s a u p l u s t a r d c i n q a n s a p r è s l ' e x e r c i c e a n n u e l p o u r l e q u e l l e s p r i m e s o n t é t é p a y é e s . A r t . 9 5 P r i m e s s p é c i a l e s 1 S i l ' e m p l o y e u r n ' a p a s a s s u r é s e s t r a v a i l l e u r s , n ' a p a s a n n o n c é à l a C N A l ' o u v e r t u r e d e s o n e n t r e p r i s e o u , d e t o u t e a u t r e m a n i è r e , s ' e s t d é r o b é à s o n o b l i g a t i o n d e p a y e r l e s p r i m e s , l a C N A o u l a c a i s s e s u p p l é t i v e p e r ç o i t a u p r è s d e l u i , p o u r l a d u r é e d e s o n o m i s s i o n , m a i s p o u r c i n q a n s a u p l u s , d e s p r i m e s s p é c i a l e s s ' é l e v a n t a u m o n t a n t d e s p r i m e s d u e s . C e m o n t a n t e s t d o u b l é l o r s q u e d ' u n e m a n i è r e i n e x c u s a b l e , l ' e m p l o y e u r s ' e s t d é r o b é à l ' o b l i g a t i o n d ' a s s u r e r s e s t r a v a i l l e u r s o u d e p a y e r l e s p r i m e s . E n c a s d e r é c i d i v e d e l a p a r t d e l ' e m - p l o y e u r , l e s p r i m e s s p é c i a l e s p e u v e n t ê t r e d ' u n m o n t a n t d e t r o i s à d i x f o i s c e l u i d e s p r i m e s d u e s . L o r s q u e l e m o n t a n t d e s p r i m e s s p é c i a l e s s ' é l è v e a u m o n t a n t s i m p l e d e s p r i m e s d u e s , d e s i n t é r ê t s m o r â t o i r e s s o n t p e r ç u s . L ' e m p l o y e u r n e p e u t d é d u i r e l e s p r i m e s s p é c i a l e s d u s a l a i r e d e s t r a v a i l l e u r s . 2 L a C N A e t l a c a i s s e s u p p l é t i v e s e r e n s e i g n e n t m u t u e l l e m e n t s u r l e s d é c i s i o n s c o n c e r n a n t l e s p r i m e s s p é c i a l e s . T i t r e h u i t i è m e : D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s C h a p i t r e p r e m i e r : P r o c é d u r e A r t . 9 6 G é n é r a l i t é s L e s d i s p o s i t i o n s d e p r o c é d u r e d e l a p r é s e n t e l o i s o n t a p p l i c a b l e s d a n s l a m e s u r e o ù l a l o i f é d é r a l e s u r l a p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e ' n e r é g i t p a s l e s a s s u r e u r s o u s i l a p r é s e n t e l o i c o n t i e n t u n e r é g l e m e n t a t i o n d i v e r g e n t e . 1 ) R S 1 7 2 . 0 2 1 1 7 0 6A s s u r a n c e - a c c i d e n t s R O 1 9 8 2 A r t . 9 7 D é l a i s 1 L e s é c r i t s s o n t r e m i s à l ' a s s u r e u r o u à s o n a d r e s s e , à u n b u r e a u d e p o s t e s u i s s e o u à u n e r e p r é s e n t a t i o n d i p l o m a t i q u e o u c o n s u l a i r e l e d e r n i e r j o u r d u d é l a i a u p l u s t a r d . L o r s q u e l e d é l a i é c h o i t u n s a m e d i , u n d i m a n c h e o u u n j o u r f é r i é d u c a n t o n o ù l ' i n t é r e s s é a s o n d o m i c i l e o u s o n s i è g e , s o n t e r m e e s t r e p o r t é a u p r e m i e r j o u r o u v r a b l e q u i s u i t . L o r s q u e l ' é c r i t e s t r e m i s e n t e m p s u t i l e à u n a s s u r e u r o u u n e a u t o r i t é i n c o m p é t e n t s , l e d é l a i e s t r é p u t é o b s e r v é . 2 L a r e s t i t u t i o n p o u r i n o b s e r v a t i o n d ' u n d é l a i p e u t ê t r e a c c o r d é e s i l ' i n t é r e s s é a é t é e m p ê c h é , s a n s s a f a u t e , d ' a g i r d a n s l e d é l a i f i x é ; l a d e m a n d e m o t i v é e d e r e s t i t u t i o n d o i t ê t r e p r é s e n t é e d a n s l e s d i x j o u r s à c o m p t e r d e c e l u i o ù l ' e m p ê c h e m e n t a c e s s é e t l ' i n t é r e s s é d o i t a c c o m p l i r d a n s l e m ê m e d é l a i l ' a c t e o m i s . A r t . 9 8 C o n s u l t a t i o n d e s p i è c e s L e s i n t é r e s s é s o n t l e d r o i t d e c o n s u l t e r l e s p i è c e s . T o u t e f o i s , l e s i n t é r ê t s p r i v é s i m p o r t a n t s d e l a v i c t i m e d e l ' a c c i d e n t , d e s e s p r o c h e s e t d e l ' e m p l o y e u r d o i v e n t ê t r e s a u v e g a r d é s . L e C o n s e i l f é d é r a l d é f i n i t l e c e r c l e d e s i n t é r e s s é s . A r t . 9 9 D é c i s i o n s 1 L e s a s s u r e u r s d o i v e n t r e n d r e u n e d é c i s i o n é c r i t e q u a n t a u x p r e s t a t i o n s e t a u x c r é a n c e s q u i o n t u n e p o r t é e i m p o r t a n t e o u q u e l ' i n t é r e s s é c o n t e s t e . C e t t e r è g l e s ' a p p l i q u e a u s s i a u x m e s u r e s o r d o n n é e s p a r l e s i n s t i t u t i o n s c o m p é t e n t e s e n m a t i è r e d e p r é v e n t i o n d e s a c c i d e n t s e t m a l a d i e s p r o f e s s i o n n e l s . 2 L e s d é c i s i o n s d o i v e n t ê t r e m o t i v é e s e t i n d i q u e r l e s v o i e s d e d r o i t . U n e n o t i f i c a t i o n i r r é g u l i è r e n e p e u t e n t r a î n e r a u c u n p r é j u d i c e p o u r l ' i n t é r e s s é . A r t . 1 0 0 E x é c u t i o n f o r c é e L e s d é c i s i o n s t e n d a n t à u n p a i e m e n t e n e s p è c e s p a s s é e s e n f o r c e a i n s i q u e l e s d é c o m p t e s d e p r i m e s f o n d é s s u r c e s d é c i s i o n s s o n t a s s i m i l é s a u x j u g e m e n t s e x é c u t o i r e s d e l ' a r t i c l e 8 0 d e l a l o i f é d é r a l e s u r l a p o u r s u i t e p o u r d e t t e s e t l a f a i l l i t e ' ) . I l e n v a d e m ê m e d e s d é c i s i o n s a y a n t f a i t l ' o b j e t d ' u n r e c o u r s a u q u e l l ' e f f e t s u s p e n s i f a é t é r e t i r é . A r t . 1 0 1 D e v o i r d e r e n s e i g n e r L e s a u t o r i t é s a d m i n i s t r a t i v e s e t j u d i c i a i r e s d e l a C o n f é d é r a t i o n , d e s c a n t o n s , d i s t r i c t s , c e r c l e s e t c o m m u n e s a i n s i q u e l e s i n s t i t u t i o n s d ' a s s u r a n c e s o c i a l e s o n t t e n u e s d e f o u r n i r g r a t u i t e m e n t a u x o r g a n e s c h a r g é s d e g é r e r l ' a s s u r a n c e - a c c i - d e n t s o b l i g a t o i r e t o u s l e s r e n s e i g n e m e n t s e t d o c u m e n t s n é c e s s a i r e s . 1 ) R S 2 8 1 . 1 1 7 0 7A s s u r a n c e - a c c i d e n t s R O 1 9 8 2 A r t . 1 0 2 O b l i g a t i o n d e g a r d e r l e s e c r e t L e s p e r s o n n e s c h a r g é e s d e g é r e r , d e c o n t r ô l e r o u d e s u r v e i l l e r l a p r a t i q u e d e l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s o b l i g a t o i r e d o i v e n t g a r d e r l e s e c r e t à l ' é g a r d d e s t i e r s s u r l e u r s c o n s t a t a t i o n s e t o b s e r v a t i o n s . L e C o n s e i l f é d é r a l d é f i n i t l e s e x c e p t i o n s à l ' o b l i g a t i o n d e g a r d e r l e s e c r e t . C h a p i t r e 2 : R e l a t i o n s a v e c d ' a u t r e s b r a n c h e s d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s A r t . 1 0 3 A s s u r a n c e m i l i t a i r e 1 L o r s q u ' u n a s s u r é a d r o i t à l a f o i s a u x p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e e t à c e l l e s d e l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s , c h a q u e a s s u r a n c e v e r s e u n e f r a c t i o n d e s r e n t e s , d e s i n d e m n i t é s p o u r a t t e i n t e à l ' i n t é g r i t é e t d e s i n d e m n i t é s p o u r f r a i s f u n é r a i r e s c o r r e s p o n d a n t à l a p a r t d u d o m m a g e t o t a l l u i i n c o m b a n t . P o u r l e s a u t r e s p r e s t a t i o n s , s e u l e i n t e r v i e n t l ' a s s u r a n c e t e n u e d i r e c t e m e n t à p r e s t a t i o n s s e l o n l a l é g i s l a t i o n a p p l i c a b l e . L ' a r t i c l e 4 0 e s t r é s e r v é . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t p r é v o i r d e s d é r o g a t i o n s e t é d i c t e r d e s d i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s s u r l ' o b l i g a t i o n d ' a l l o u e r d e s p r e s t a t i o n s e n c a s d e r e c h u t e s , d e l é s i o n s d ' o r g a n e s p a i r s e t d e p n e u m o c o n i o s e s . I l r è g l e l a c o o r d i n a t i o n d e s p r e s t a t i o n s d e s d e u x a s s u r a n c e s , l a c o l l a b o r a t i o n e n t r e c e l l e s - c i e t l a r e s t i t u t i o n d e s p r e s t a t i o n s a l l o u é e s à t o r t . A r t . 1 0 4 A u t r e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e l e s r e l a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s a v e c l e s a u t r e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s e n c e q u i c o n c e r n e e n p a r t i c u l i e r : a . L ' o b l i g a t i o n d ' a v a n c e r l e s p r e s t a t i o n s p o u r s o i n s e t l e s i n d e m n i t é s j o u r - n a l i è r e s e t l a p r i s e e n c h a r g e s u b s é q u e n t e d e s p r e s t a t i o n s a v a n c é e s ; b . L ' o b l i g a t i o n r é c i p r o q u e d e d o n n e r d e s i n d i c a t i o n s s u r l a f i x a t i o n e t l a m o d i f i c a t i o n d e s p r e s t a t i o n s ; c . L a d é t e r m i n a t i o n d e s o b l i g a t i o n s d e c h a q u e a s s u r a n c e e n c a s d ' a c c i d e n t e t d e m a l a d i e c o n c o m i t a n t s ; d . L e d r o i t d e r e c o u r s d e s a s s u r e u r s c o n t r e d e s d é c i s i o n s r e s s o r t i s s a n t a u d o m a i n e d ' u n e a u t r e a s s u r a n c e s o c i a l e . T i t r e n e u v i è m e : V o i e s d e d r o i t e t d i s p o s i t i o n s p é n a l e s C h a p i t r e p r e m i e r : V o i e s d e d r o i t A r t . 1 0 5 O p p o s i t i o n e t r e c o u r s a d m i n i s t r a t i f s 1 L e s d é c i s i o n s r e n d u e s e n v e r t u d e l a p r é s e n t e l o i a i n s i q u e l e s d é c o m p t e s d e p r i m e s f o n d é s s u r c e s d é c i s i o n s p e u v e n t ê t r e a t t a q u é s d a n s l e s t r e n t e j o u r s p a r v o i e d ' o p p o s i t i o n a u p r è s d e l ' i n s t i t u t i o n q u i l e s a n o t i f i é s . 1 7 0 8A s s u r a n c e - a c c i d e n t s R O 1 9 8 2 2 L e s d é c i s i o n s s u r o p p o s i t i o n a y a n t p o u r o b j e t l a c o m p é t e n c e d ' u n a s s u r e u r o u d e s m e s u r e s d e s t i n é e s à p r é v e n i r l e s a c c i d e n t s o u l e s m a l a d i e s p r o f e s s i o n n e l s p e u v e n t ê t r e a t t a q u é e s p a r v o i e d e r e c o u r s à l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s d a n s l e s t r e n t e j o u r s . 3 S ' i l y a p é r i l e n l a d e m e u r e , l'institution q u i r e n d l a d é c i s i o n p e u t o r d o n n e r d e s m e s u r e s d e s t i n é e s à p r é v e n i r l e s a c c i d e n t s o u l e s m a l a d i e s p r o f e s s i o n n e l s s a n s q u ' e l l e s s o i e n t a t t a q u a b l e s p a r v o i e d ' o p p o s i t i o n . L e r e c o u r s p r é v u a u 2 e a l i n é a e s t r é s e r v é . A r t . 1 0 6 R e c o u r s d e d r o i t a d m i n i s t r a t i f a u x t r i b u n a u x c a n t o n a u x 1 L e r e c o u r s e s t o u v e r t a u p r è s d u t r i b u n a l c a n t o n a l d e s a s s u r a n c e s c o m p é t e n t c o n t r e l e s d é c i s i o n s s u r o p p o s i t i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 0 5 , 1 e r a l i n é a , à l ' e x c e p t i o n d e c e l l e s q u i o n t trait a u c l a s s e m e n t d e s e n t r e p r i s e s e t d e s a s s u r é s a u x c l a s s e s e t d e g r é s d e s t a r i f s d e p r i m e s . L e d é l a i d e r e c o u r s e s t d e t r o i s m o i s p o u r l e s d é c i s i o n s s u r o p p o s i t i o n p o r t a n t s u r l e s p r e s t a t i o n s d ' a s s u r a n c e e t d e t r e n t e j o u r s d a n s l e s a u t r e s c a s . 2 U n r e c o u r s p e u t a u s s i ê t r e f o r m é l o r s q u e l ' a s s u r e u r n ' a p a s r e n d u d e d é c i s i o n n i d e d é c i s i o n s u r o p p o s i t i o n e n d é p i t d e l a d e m a n d e d e l ' i n t é r e s s é . A r t . 1 0 7 F o r 1 L e s c a n t o n s d é s i g n e n t u n t r i b u n a l d e s a s s u r a n c e s p o u r c o n n a î t r e d e s l i t i g e s m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 1 0 6 . 2 E s t c o m p é t e n t l e t r i b u n a l d e s a s s u r a n c e s d u c a n t o n o ù l ' i n t é r e s s é a s o n d o m i c i l e . S i l ' i n t é r e s s é e s t d o m i c i l i é à l ' é t r a n g e r , e s t c o m p é t e n t l e t r i b u n a l d e s a s s u r a n c e s d u c a n t o n o ù l ' i n t é r e s s é a e u s o n d e r n i e r d o m i c i l e e n S u i s s e o u c e l u i d u c a n t o n o ù l e d e r n i e r e m p l o y e u r s u i s s e e s t d o m i c i l i é ; s i a u c u n d e c e s d o m i c i l e s n e p e u t ê t r e d é t e r m i n é , l e t r i b u n a l d e s a s s u r a n c e s d u canton o ù l ' a s s u r e u r a s o n s i è g e e s t c o m p é t e n t . A r t . 1 0 8 R è g l e s d e p r o c é d u r e 1 L e s c a n t o n s r è g l e n t l a p r o c é d u r e d e v a n t l e t r i b u n a l c a n t o n a l . C e l l e - c i d o i t s a t i s f a i r e a u x e x i g e n c e s s u i v a n t e s : a . E t r e s i m p l e , r a p i d e e t g r a t u i t e p o u r l e s p a r t i e s . D e s é m o l u m e n t s d e j u s t i c e e t l e s f r a i s d e p r o c é d u r e p e u v e n t t o u t e f o i s ê t r e m i s à l a c h a r g e d e l a p a r t i e q u i a a g i t é m é r a i r e m e n t o u à l a l é g è r e ; b . L ' a c t e d e r e c o u r s d o i t c o n t e n i r u n e x p o s é s u c c i n c t d e s f a i t s e t d e s m o t i f s i n v o q u é s , a i n s i q u e l e s c o n c l u s i o n s . S ' i l n ' e s t p a s c o n f o r m e à c e s r è g l e s , l e t r i b u n a l i m p a r t i t u n d é l a i c o n v e n a b l e à s o n a u t e u r p o u r c o m b l e r l e s l a c u n e s , e n l ' a v e r t i s s a n t q u ' e n c a s d ' i n o b s e r v a t i o n l e r e c o u r s s e r a é c a r t é ; c . L e t r i b u n a l é t a b l i t a v e c l a c o l l a b o r a t i o n d e s p a r t i e s l e s f a i t s d é t e r m i n a n t s p o u r l a s o l u t i o n d u l i t i g e ; i l a d m i n i s t r e l e s p r e u v e s n é c e s s a i r e s e t l e s a p p r é c i e l i b r e m e n t ; 1 7 0 9A s s u r a n c e - a c c i d e n t s R O 1 9 8 2 d . L e t r i b u n a l n ' e s t p a s l i é p a r l e s c o n c l u s i o n s d e s p a r t i e s . I l p e u t r é f o r m e r a u d é t r i m e n t d u r e c o u r a n t l a d é c i s i o n a t t a q u é e o u a c c o r d e r p l u s q u e l e r e c o u r a n t n ' a v a i t d e m a n d é ; i l d o i t c e p e n d a n t d o n n e r a u x p a r t i e s l ' o c c a - s i o n d e s e p r o n o n c e r ; e . E n r è g l e g é n é r a l e , l e s p a r t i e s s o n t c o n v o q u é e s a u x d é b a t s . L e s d é l i b é r a - t i o n s p e u v e n t a v o i r l i e u e n p r é s e n c e d e s p a r t i e s ; f . L e d r o i t d e s e f a i r e a s s i s t e r p a r u n c o n s e i l e s t g a r a n t i . L o r s q u e l e s c i r c o n s - t a n c e s l e j u s t i f i e n t , l ' a s s i s t a n c e j u d i c i a i r e g r a t u i t e s e r a a c c o r d é e a u r e c o u - r a n t ; g . L e r e c o u r a n t q u i o b t i e n t g a i n d e c a u s e a d r o i t a u r e m b o u r s e m e n t d e s e s f r a i s e t d é p e n s d a n s l a m e s u r e f i x é e p a r l e t r i b u n a l . L e u r m o n t a n t e s t d é t e r m i n é d ' a p r è s l ' é t a t d e f a i t e t l a d i f f i c u l t é d u p r o c è s , s a n s q u ' i l s o i t t e n u c o m p t e d e l a v a l e u r l i t i g i e u s e ; h . L e s j u g e m e n t s c o n t i e n n e n t l e s m o t i f s r e t e n u s e t l ' i n d i c a t i o n d e s v o i e s d e d r o i t e t s o n t c o m m u n i q u é s p a r é c r i t ; i . L e s j u g e m e n t s d o i v e n t ê t r e r e v i s é s s i d e s f a i t s o u d e s m o y e n s d e p r e u v e n o u v e a u x s o n t d é c o u v e r t s s u b s é q u e m m e n t o u s i u n c r i m e o u u n d é l i t a i n f l u e n c é l e j u g e m e n t . 2 L e s d i s p o s i t i o n s c a n t o n a l e s d ' o r g a n i s a t i o n e t d e p r o c é d u r e d o i v e n t ê t r e s o u m i s e s à l'approbation d u C o n s e i l f é d é r a l . A r t . 1 0 9 A u t o r i t é s d e r e c o u r s e n m a t i è r e d e c l a s s e m e n t d a n s l e t a r i f d e s p r i m e s 1 L ' i n t é r e s s é p e u t , d a n s l e s t r e n t e j o u r s , r e c o u r i r c o n t r e l e s d é c i s i o n s s u r o p p o s i t i o n p r i s e s p a r l a C N A e n m a t i è r e d e c l a s s e m e n t d e s e n t r e p r i s e s e t d e s a s s u r é s d a n s l e s c l a s s e s e t d e g r é s d u t a r i f d e s p r i m e s a u p r è s d ' u n e c o m m i s s i o n d e r e c o u r s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a C N A . L e s d é c i s i o n s s u r o p p o s i - t i o n p r i s e s p a r l e s a s s u r e u r s d é s i g n é s à l ' a r t i c l e 6 8 p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r e c o u r s a u p r è s d ' u n e c o m m i s s i o n s p é c i a l e d e r e c o u r s . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e l a p r o c é d u r e d e r e c o u r s e t n o m m e l a c o m m i s s i o n s p é c i a l e d e r e c o u r s . A r t . 1 1 0 T r i b u n a l f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s 1 L e r e c o u r s d e d r o i t a d m i n i s t r a t i f p e u t ê t r e i n t e r j e t é d a n s l e s t r e n t e j o u r s a u p r è s d u T r i b u n a l f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s c o n t r e l e s d é c i s i o n s p r i s e s e n a p p l i c a t i o n d e s a r t i c l e s 5 7 , 1 0 5 , 2 e a l i n é a , 1 0 6 e t 1 0 9 . L e r e c o u r s c o n t r e l e s d é c i s i o n s p r i s e s e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 0 9 n e p e u t p o r t e r q u e s u r l a v i o l a t i o n d u d r o i t f é d é r a l , y c o m p r i s l ' e x c è s o u l ' a b u s d u p o u v o i r d ' a p p r é c i a - t i o n e t l a c o n s t a t a t i o n d e s f a i t s m a n i f e s t e m e n t i n e x a c t e , i n c o m p l è t e o u c o n - t r a i r e a u x r è g l e s e s s e n t i e l l e s d e p r o c é d u r e . 2 L e T r i b u n a l f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s c o n n a î t e n o u t r e e n i n s t a n c e u n i q u e d e s l i t i g e s p é c u n i a i r e s e n t r e a s s u r e u r s . 1 7 1 0A s s u r a n c e - a c c i d e n t s R O 1 9 8 2 A r t . 1 1 1 E f f e t s u s p e n s i f L ' o p p o s i t i o n , l e r e c o u r s o u l e r e c o u r s d e d r o i t a d m i n i s t r a t i f c o n t r e u n e d é c i s i o n a y a n t p o u r o b j e t l e c l a s s e m e n t d e s e n t r e p r i s e s e t d e s a s s u r é s d a n s l e s t a r i f s d e p r i m e s , u n e c r é a n c e d e p r i m e s o u l a c o m p é t e n c e d ' u n a s s u r e u r n ' a d ' e f f e t s u s p e n s i f q u e s i l ' o r g a n e s a i s i d e l ' o p p o s i t i o n , l ' a u t o r i t é d e r e c o u r s o u l e t r i b u n a l l ' a c c o r d e e t q u e l a d é c i s i o n l e m e n t i o n n e . C h a p i t r e 2 : D i s p o s i t i o n s p é n a l e s A r t . 1 1 2 D é l i t s C e l u i q u i , p a r d e s i n d i c a t i o n s f a u s s e s o u i n c o m p l è t e s o u d ' u n e a u t r e m a n i è r e , s e s e r a d é r o b é , p a r t i e l l e m e n t o u t o t a l e m e n t , à s e s o b l i g a t i o n s q u a n t à l ' a s s u - r a n c e o u a u x p r i m e s , c e l u i q u i , e n q u a l i t é d ' e m p l o y e u r , a u r a r e t e n u l e s p r i m e s s u r l e s a l a i r e d ' u n t r a v a i l l e u r m a i s l e s a u r a d é t o u r n é e s d e l e u r b u t , c e l u i q u i , e n q u a l i t é d ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n , a u r a v i o l é s e s o b l i g a t i o n s , n o t a m - m e n t c e l l e d e g a r d e r l e s e c r e t , o u a u r a a b u s é d e s a f o n c t i o n a u d é t r i m e n t d'un t i e r s , p o u r s e p r o c u r e r u n a v a n t a g e o u p o u r p r o c u r e r à u n t i e r s u n a v a n t a g e i l l i c i t e , c e l u i q u i , e n q u a l i t é d ' e m p l o y e u r , a u r a c o n t r e v e n u i n t e n t i o n n e l l e m e n t o u p a r n é g l i g e n c e a u x p r e s c r i p t i o n s s u r l a p r é v e n t i o n d e s a c c i d e n t s e t d e s m a l a d i e s p r o f e s s i o n n e l s o u c e l u i q u i , e n q u a l i t é d e t r a v a i l l e u r , a u r a c o n t r e v e n u à c e s p r e s c r i p t i o n s i n t e n t i o n n e l l e m e n t o u p a r n é g l i g e n c e , m e t t a n t a i n s i g r a v e m e n t e n d a n g e r d ' a u t r e s p e r s o n n e s , s e r a p u n i , à m o i n s q u ' i l n e s ' a g i s s e d ' u n c r i m e o u d ' u n d é l i t p a s s i b l e d ' u n e p e i n e p l u s l o u r d e s e l o n l e c o d e p é n a l ' ) , d e l ' e m p r i s o n n e m e n t p o u r s i x m o i s a u p l u s o u d ' u n e a m e n d e . A r t . 1 1 3 C o n t r a v e n t i o n s 1 C e l u i q u i , e n v i o l a t i o n d e s o n o b l i g a t i o n d e r e n s e i g n e r , a u r a f o u r n i d e s r e n s e i g n e m e n t s i n e x a c t s o u r e f u s é d e f o u r n i r d e s r e n s e i g n e m e n t s , c e l u i q u i n ' a u r a p a s r e m p l i l e s f o r m u l e s p r e s c r i t e s o u n e l e s a u r a p a s r e m p l i e s c o n f o r m é m e n t à l a v é r i t é , c e l u i q u i , e n q u a l i t é d e t r a v a i l l e u r , a u r a c o n t r e v e n u a u x p r e s c r i p t i o n s s u r l a p r é v e n t i o n d e s a c c i d e n t s e t d e s m a l a d i e s p r o f e s s i o n n e l l e s s a n s m e t t r e e n d a n g e r d'autres p e r s o n n e s , s e r a , s ' i l a a g i i n t e n t i o n n e l l e m e n t , p u n i d e s a r r ê t s o u d e l ' a m e n d e . 2 S i l ' a u t e u r a a g i p a r n é g l i g e n c e , i l s e r a p a s s i b l e d e l ' a m e n d e . 1 ) R S 3 1 1 . 0 1 7 1 1A s s u r a n c e - a c c i d e n t s R O 1 9 8 2 A r t . 1 1 4 D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s L e s d i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s d u c o d e p é n a l e ) e t l ' a r t i c l e 6 d e l a l o i f é d é r a l e s u r l e d r o i t p é n a l a d m i n i s t r a t i f 2 ) s ' a p p l i q u e n t . A r t . 1 1 5 P o u r s u i t e p é n a l e L a p o u r s u i t e p é n a l e i n c o m b e a u x c a n t o n s . T i t r e d i x i è m e : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s C h a p i t r e p r e m i e r : A b r o g a t i o n e t m o d i f i c a t i o n d e d i s p o s i t i o n s l é g a l e s A r t . 1 1 6 A b r o g a t i o n s 1 S o n t a b r o g é s : a . L e d e u x i è m e e t l e t r o i s i è m e t i t r e s d e l a l o i f é d é r a l e d u 1 3 j u i n 1 9 1 1 3 ) s u r l ' a s s u r a n c e e n c a s d e m a l a d i e e t d ' a c c i d e n t s ; b . L a l o i f é d é r a l e d u 1 8 j u i n 1 9 1 5 4 ) c o m p l é t a n t l a l o i f é d é r a l e d u 1 3 j u i n 1 9 1 1 3 ) s u r l ' a s s u r a n c e e n c a s d e m a l a d i e e t d ' a c c i d e n t s ; c . L a l o i f é d é r a l e d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 6 2 5 ) r e l a t i v e a u p a i e m e n t d ' a l l o c a t i o n s d e r e n c h é r i s s e m e n t a u x r e n t i e r s d e l a C a i s s e n a t i o n a l e s u i s s e d ' a s s u r a n c e e n c a s d ' a c c i d e n t s et d u s e r v i c e d u t r a v a i l , m i l i t a i r e o u c i v i l . 2 S o n t a u s s i a b r o g é e s l e s d i s p o s i t i o n s c a n t o n a l e s s u r l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s o b l i g a t o i r e des t r a v a i l l e u r s . A r t . 1 1 7 M o d i f i c a t i o n s L e d r o i t f é d é r a l e n v i g u e u r e s t m o d i f i é s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s r e p r o d u i t e s e n a n n e x e ; c e l l e - c i f a i t p a r t i e i n t é g r a n t e d e l a p r é s e n t e l o i . C h a p i t r e 2 : D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s e t e n t r é e e n v i g u e u r A r t . 1 1 8 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s 1 L e s p r e s t a t i o n s d ' a s s u r a n c e a l l o u é e s p o u r l e s a c c i d e n t s q u i s o n t s u r v e n u s a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e l o i e t p o u r l e s m a l a d i e s p r o f e s s i o n n e l l e s q u i s e s o n t d é c l a r é e s a v a n t c e t t e d a t e s o n t r é g i e s p a r l ' a n c i e n d r o i t . 1 ) R S 3 1 1 . 0 2 ) R S 3 1 3 . 0 3 ) R S 8 2 8 3 4 ) R S 8 3 2 0 5 ) RO 1 9 6 3 2 7 1 1 7 1 2A s s u r a n c e - a c c i d e n t s R O 1 9 8 2 2 D a n s l e s c a s m e n t i o n n é s a u 1 e r a l i n é a , l e s a s s u r é s d e l a C N A s o n t t o u t e f o i s s o u m i s , d è s l e u r e n t r é e e n v i g u e u r , a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e l o i s u r l e s p o i n t s s u i v a n t s : a . L e t r a i t e m e n t m é d i c a l a c c o r d é a p r è s l a f i x a t i o n d e l a r e n t e ( a r t . 2 1 ) , s i l e d r o i t n a î t a p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e l o i ; b . L ' e x c l u s i o n d e l a r é d u c t i o n d e s p r e s t a t i o n s p o u r s o i n s e t d e s i n d e m n i s a - t i o n s l o r s q u e l ' a c c i d e n t o u l a m a l a d i e p r o f e s s i o n n e l l e a é t é p r o v o q u é p a r u n e f a u t e g r a v e ( a r t . 3 7 , 2 e a l . ) ; c . L e s r e n t e s d ' i n v a l i d i t é , l e s i n d e m n i t é s p o u r a t t e i n t e à l ' i n t é g r i t é , l e s a l l o c a t i o n s p o u r i m p o t e n t , l e s r e n t e s d e s u r v i v a n t s a i n s i q u e l e s f r a i s d e t r a n s p o r t d u c o r p s e t l e s f r a i s f u n é r a i r e s , s i l e d r o i t n a î t a p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e l o i ; d . L ' a l l o c a t i o n p r o l o n g é e d e r e n t e s d ' o r p h e l i n s a u x e n f a n t s q u i s u i v e n t u n e f o r m a t i o n ( a r t . 3 0 , 3 e a l . ) ; l ' i n t é r e s s é d o i t f a i r e v a l o i r s o n d r o i t d a n s u n d é l a i d ' u n e a n n é e l o r s q u e l e d r o i t à l a r e n t e e s t d é j à é t e i n t a u m o m e n t d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e l o i ; e . L e r a c h a t d e s r e n t e s ( a r t . 3 5 ) ; f . L e s a l l o c a t i o n s d e r e n c h é r i s s e m e n t ( a r t . 3 4 ) ; l e r e n c h é r i s s e m e n t e s t r é p u t é c o m p e n s é p o u r t o u s l e s r e n t i e r s p a r l e s r e n t e s a l l o u é e s e n v e r t u d e l ' a n c i e n d r o i t e t p a r d ' é v e n t u e l l e s a l l o c a t i o n s d e r e n c h é r i s s e m e n t ; l e s a l l o c a t i o n s p o u r l e s r e n t i e r s d u s e r v i c e d u t r a v a i l , m i l i t a i r e e t c i v i l , c o n t i n u e n t à ê t r e v e r s é e s a u x f r a i s d e l a C o n f é d é r a t i o n . 3 L o r s q u e l ' a s s u r é d é c é d é é t a i t t e n u , p a r d é c i s i o n j u d i c i a i r e o u p a r c o n v e n t i o n , d e v e r s e r d e s c o n t r i b u t i o n s d ' e n t r e t i e n à u n e n f a n t i l l é g i t i m e a u s e n s d u c o d e c i v i l d a n s s a t e n e u r d u 1 0 d é c e m b r e 1 9 0 7 , c e t e n f a n t e s t a s s i m i l é à u n e n f a n t d e l ' a s s u r é p o u r l ' a l l o c a t i o n d ' u n e r e n t e d ' o r p h e l i n . A r t . 1 1 9 C o n t r a t s d ' a s s u r a n c e L e s c o n t r a t s a y a n t p o u r o b j e t l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s d e s t r a v a i l l e u r s s o n t c a d u c s d è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e l o i p o u r l e s r i s q u e s q u i s o n t c o u v e r t s p a r l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s o b l i g a t o i r e . L e s p r i m e s p a y é e s d ' a v a n c e p o u r l a p é r i o d e p o s t é r i e u r e à l ' e n t r é e e n v i g u e u r s e r o n t r e s t i t u é e s . L e s d r o i t s n é s d ' a c c i d e n t s s u r v e n u s a v a n t q u e l e s c o n t r a t s n e s o i e n t c a d u c s s o n t r é s e r v é s . A r t . 1 2 0 1 L a p r é s e n t e l o i e s t s o u m i s e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r . 2 3 4 6 6 1 7 1 3A s s u r a n c e - a c c i d e n t s R O 1 9 8 2 A n n e x e M o d i f i c a t i o n s d u d r o i t fédéral 1 . L o i f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e e n c a s d e m a l a d i e et d ' a c c i d e n t s 1 ) O . E x é c u t i o n T i t r e L o i f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e I n t i t u l é d u T i t r e p r e m i e r : A s s u r a n c e e n c a s d e m a l a d i e A b r o g é A r t . 2 6 , 4 e a l . 4 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t f i x e r à q u e l l e s c o n d i t i o n s e t d a n s q u e l l e m e s u r e la c a i s s e e s t t e n u e à p r e s t a t i o n s t a n t q u ' i l n ' e s t p a s c e r t a i n q u e l ' a s s u r é a u n d r o i t e n v e r s l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s o b l i g a t o i r e , l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e o u l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é ; i l p e u t e n o u t r e a c c o r d e r à l a c a i s s e q u i f a i t l ' a v a n c e des p r e s t a t i o n s u n d r o i t d e r e c o u r s c o n t r e l e s d é c i s i o n s des a u t r e s a s s u r e u r s e t i l r è g l e l e r e m b o u r s e m e n t u l t é r i e u r p a r l e s a u t r e s a s s u r e u r s des p r e s t a t i o n s f o u r n i e s p a r la caisse. A r t . 4 1 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e l o i ; i l é d i c t e l e s d i s p o s i t i o n s n é c e s s a i r e s . 2 . L o i f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s ( L A V S ) 2 ) M o d i f i c a t i o n d e t e r m e s e t d e r e n v o i s 1 L e s t e r m e s « e n f a n t s d e l e u r s a n g o u a d o p t é s » e t « e n f a n t s p a r l e s a n g d u m a r i o u a d o p t é s p a r l u i » u t i l i s é s d a n s l e s a r t i c l e s 2 3 , l e r a l i n é a , l e t t r e s a, b e t d , et 3 1 , 3 e a l i n é a , l e t t r e b , s o n t r e m p l a c é s p a r « e n f a n t s » . 2 ( N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d ) 3 L e s t e r m e s « p è r e p a r l e s a n g » , « m è r e p a r l e s a n g » et « p a r e n t s p a r l e s a n g » u t i l i s é s d a n s l e s a r t i c l e s 2 5 , 1 e r a l i n é a , et 2 6 , t e r a l i n é a , s o n t r e m p l a c é s p a r « p è r e » , « m è r e » e t « p a r e n t s » . 4 A l ' a r t i c l e 2 3 , l e r a l i n é a , l e t t r e s b e t c , l e r e n v o i à l ' a r t i c l e 2 8 , 3 e a l i n é a , e s t r e m p l a c é p a r « a r t i c l e 2 8 , 2 e a l i n é a » . 5 A u x a r t i c l e s 2 5 , 1 e r a l i n é a , e t 2 6 , 1 e r a l i n é a , l e s r e n v o i s à l ' a r t i c l e 2 8 , l e r a l i n é a , s o n t b i f f é s . 1 ) R S 8 3 2 . 0 1 2 ) R S 8 3 1 . 1 0 1 7 1 4A s s u r a n c e - a c c i d e n t s R O 1 9 8 2 A r t . 2 7 L e s e n f a n t s q u i o n t u n r a p p o r t d e f i l i a t i o n a v e c l'un d e s p a r e n t s s e u l e m e n t , o n t d r o i t , à s o n d é c è s , à u n e r e n t e d ' o r p h e l i n d o u b l e . A r t . 2 8 1 L e s e n f a n t s t r o u v é s o n t d r o i t à u n e r e n t e d ' o r p h e l i n d o u b l e . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l d é t e r m i n e l e s c o n d i t i o n s a u x q u e l l e s l e s e n - f a n t s r e c u e i l l i s o n t d r o i t a u x r e n t e s d ' o r p h e l i n s . D i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s 1 . R a p p o r t d e f i l i a t i o n u n i l a t é r a l 2 . E n f a n t s t r o u - v é s e t e n f a n t s r e c u e i l l i s A r t . 3 3 , 2 e a l . 2 L a r e n t e d ' o r p h e l i n d o u b l e r e v e n a n t a u x e n f a n t s q u i a v a i e n t u n r a p p o r t d e f i l i a t i o n a v e c l e p a r e n t d é c é d é s e u l e m e n t , e s t c a l c u l é e s u r l e r e v e n u a n n u e l m o y e n d e c e l u i - c i . A r t . 4 3 W 8 , a l . 1 e r e t 4 b i 8 1 O n t d r o i t à l ' a l l o c a t i o n p o u r i m p o t e n t l e s b é n é f i c i a i r e s d e r e n t e s d e v i e i l l e s s e d o m i c i l i é s e n S u i s s e q u i p r é s e n t e n t u n e i m p o t e n c e g r a v e e t q u i n e p e u v e n t p r é t e n d r e l ' a l l o c a t i o n p o u r i m p o t e n t p r é v u e p a r l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s . L e s f e m m e s d o i v e n t a v o i r a c c o m p l i l e u r 6 2 e a n n é e . ' I b i s L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t p r é v o i r u n e c o n t r i b u t i o n p r o p o r t i o n - n e l l e à l ' a l l o c a t i o n p o u r i m p o t e n t d e l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s l o r s q u e l ' i m p o t e n c e n ' e s t q u e p a r t i e l l e m e n t i m p u t a b l e à u n a c c i d e n t . A r t . 4 8 A b r o g é D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s s e l o n l a L A A d u 2 0 m a r s 1 9 8 1 � ) 1 S i l e p è r e d é c é d é a v a i t é t é c o n d a m n é p a r j u g e m e n t o u s ' é t a i t e n g a g é p a r t r a n s a c t i o n e x t r a j u d i c i a i r e à c o n t r i b u e r a u x f r a i s d ' e n t r e t i e n d'un e n f a n t n a t u - r e l a u s e n s d u c o d e c i v i l s u i s s e d a n s s a t e n e u r v a l a b l e a v a n t l e 1 e j a n v i e r 1 9 7 8 , p o u r l ' o c t r o i d e s r e n t e s d ' o r p h e l i n s a u s e n s d e s a r t i c l e s 2 5 e t 2 6 L A V S , c e t e n f a n t s e r a r é p u t é e n f a n t d e l ' a s s u r é d é c é d é . 2 D è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e s d i s p o s i t i o n s m o d i f i é e s d e l a L A V S , l e s r e n t e s d ' o r p h e l i n s e t l e s r e n t e s p o u r e n f a n t s e n c o u r s c o n t i n u e r o n t d ' ê t r e a l l o u é e s d ' a p r è s l e s p r e s c r i p t i o n s v a l a b l e s j u s q u ' à c e j o u r . 1 ) R O 1 9 8 2 1 6 7 6 1 7 1 5A s s u r a n c e - a c c i d e n t s R O 1 9 8 2 3 . L o i f é d é r a l e s u r le r é g i m e d e s a l l o c a t i o n s p o u r p e r t e d e g a i n e n f a v e u r d e s p e r s o n n e s a s t r e i n t e s a u s e r v i c e m i l i t a i r e o u à la p r o t e c t i o n c i v i l e ( L A P G ) 1 ) A r t . 6 , 2 e a l . 2 D o n n e n t d r o i t à l ' a l l o c a t i o n : a . L e s e n f a n t s d e l a p e r s o n n e a s t r e i n t e a u s e r v i c e ; b . L e s e n f a n t s r e c u e i l l i s p a r l a p e r s o n n e a s t r e i n t e a u s e r v i c e d o n t e l l e a s s u m e g r a t u i t e m e n t e t d u r a b l e m e n t l e s f r a i s d ' e n t r e t i e n e t d ' é d u c a t i o n . D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s s e l o n l a L A A d u 2 0 m a r s 1 9 8 1 2 ) S i l a p e r s o n n e a s t r e i n t e a u s e r v i c e a é t é c o n d a m n é e p a r j u g e m e n t o u s ' e s t e n g a g é e p a r t r a n s a c t i o n e x t r a j u d i c i a i r e à c o n t r i b u e r a u x f r a i s d ' e n t r e t i e n d ' u n e n f a n t n a t u r e l a u s e n s d u c o d e c i v i l s u i s s e d a n s s a t e n e u r v a l a b l e a v a n t l e 1 e r j a n v i e r 1 9 7 8 , p o u r l ' o c t r o i d e s a l l o c a t i o n s p o u r e n f a n t s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 6 L A P G , c e t e n f a n t e s t r é p u t é e n f a n t d e l a p e r s o n n e a s t r e i n t e a u s e r v i c e . 4. L o i f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é s ) C o o r d i n a t i o n a v e c l ' a s s u - r a n c e - a c c i d e n t s A r t . 2 5 b i e S i u n a s s u r é a v a i t d r o i t j u s q u ' à s a réadaptation à u n e i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e s e l o n l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s , l e m o n - t a n t t o t a l d e l ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e c o r r e s p o n d a u m o i n s à c e l u i d e l ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e a l l o u é e p a r l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s . A r t . 4 2 , 1 e r e t 4 e a l . 1 L e s a s s u r é s i n v a l i d e s d o m i c i l i é s e n S u i s s e q u i s o n t i m p o t e n t s o n t d r o i t à u n e a l l o c a t i o n p o u r i m p o t e n t p o u r a u t a n t q u ' i l s n ' a i e n t p a s d r o i t à u n e a l l o c a t i o n p o u r i m p o t e n t e n v e r t u d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s . E l l e e s t a l l o u é e a u p l u s t ô t d è s l e p r e m i e r j o u r d u m o i s q u i s u i t l e d i x - h u i t i è m e a n n i v e r s a i r e d e l ' a s s u r é , e t a u p l u s t a r d j u s q u ' a u d e r n i e r j o u r d u m o i s a u c o u r s d u q u e l l ' a y a n t d r o i t a a c c o m p l i s a 6 5 e a n n é e s ' i l s ' a g i t d ' u n h o m m e o u s a 6 2 e a n n é e s ' i l s ' a g i t d ' u n e f e m m e . L ' a r t i c l e 4 3 b i 8 , 4 e a l i n é a , d e l a l o i s u r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s e s t t o u t e f o i s r é s e r v é . 4 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t é d i c t e r d e s p r e s c r i p t i o n s c o m p l é m e n t a i - r e s , e n p a r t i c u l i e r s u r l ' é v a l u a t i o n d u d e g r é d ' i m p o t e n c e a i n s i q u e s u r l a r é g l e m e n t a t i o n d u d r o i t d e l ' a s s u r é à u n e a l l o c a t i o n p o u r i m p o t e n t l o r s q u ' u n e g r a v e i n f i r m i t é r e q u i e r t u n e a i d e s p é c i a l e e t i m p o r t a n t e p o u r l ' é t a b l i s s e m e n t d e c o n t a c t s a v e c l ' e n t o u r a g e . I l p e u t p r é v o i r u n e c o n t r i b u t i o n p r o p o r t i o n n e l l e à l ' a l l o c a t i o n p o u r 1 ) R S 8 3 4 . 1 2 > R O 1 9 8 2 1 6 7 6 3 ) R S 8 3 1 . 2 0 1 7 1 6A s s u r a n c e - a c c i d e n t s R O 1 9 8 2 M e s u r e s d e r é a d a p t a t i o n d e l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e e n c a s d ' a c c i d e n t s e t d e l ' a s s u - r a n c e m i l i t a i r e I . A s s u r a n c e - a c c i d e n t s o b l i - gatoire i m p o t e n t d e l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s l o r s q u e l ' i m p o t e n c e n ' e s t q u e p a r t i e l l e m e n t i m p u t a b l e à u n a c c i d e n t . 1 > A r t . 4 4 L e s p e r s o n n e s q u i s o n t a s s u r é e s e n v e r t u d e l a p r é s e n t e l o i e t l e s o n t a u s s i a u p r è s d e l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s o b l i g a t o i r e o u a u p r è s d e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e n ' o n t d r o i t a u x m e s u r e s d e réadaptation p r é v u e s e n m a t i è r e d ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é q u ' a u t a n t q u e c e s p r e s - t a t i o n s n e s o n t p a s a l l o u é e s p a r l e s a u t r e s a s s u r a n c e s . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l d é t e r m i n e s i , e t d a n s q u e l l e m e s u r e , l e s a s s u r é s q u i o n t d r o i t à u n e r e n t e d e l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s o b l i g a - t o i r e o u à u n e i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e o u u n e r e n t e d e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e , p e u v e n t p r é t e n d r e u n e i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e d e l ' a s s u - r a n c e - i n v a l i d i t é . A r t . 4 5 A b r o g é 5. L o i f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e 2 ) A r t . 2 5 b 1 8 1 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t t e n u d ' a d a p t e r l e s r e n t e s d e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e a u x a u g m e n t a t i o n s o u d i m i n u t i o n s d u r e n c h é r i s s e m e n t a i n s i q u ' a u x f l u c t u a t i o n s d e s r e v e n u s . 2 L ' a d a p t a t i o n d e s r e n t e s d e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e i n t e r v i e n t e n a u g m e n t a n t o u e n d i m i n u a n t l e g a i n a n n u e l s e r v a n t d e b a s e à l a r e n t e e n m ê m e t e m p s q u e l'adaptation d e s r e n t e s d e l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s e t d e l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é . A r t . 4 9 , 2 e a l . 2 L o r s q u e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e a r é d u i t s e s p r e s t a t i o n s p o u r f a u t e g r a v e d e l ' a s s u r é a y a n t c a u s é s a m a l a d i e o u s a m o r t , l e s d r o i t s d e l ' a s s u r é e t d e s e s s u r v i v a n t s s o n t t r a n s f é r é s à l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e e n f o n c t i o n d u r a p p o r t e n t r e l e s p r e s t a t i o n s e t l e d o m - m a g e . C h a p i t r e V I : A s s u r a n c e m i l i t a i r e e t a u t r e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s A r t . 5 1 1 S i u n a s s u r é a d r o i t a u x p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e e t d e l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s , l e s r e n t e s e t i n d e m n i t é s p o u r a t t e i n t e à l ' i n t é g r i t é o u p o u r f r a i s f u n é r a i r e s s o n t a l l o u é e s p a r c h a q u e a s s u - 1 ) R e c t i f i é p a r l a C o m m i s s i o n d e r é d a c t i o n d e l ' A s s . f é d . ( a r t . 3 3 L R E C ) . 2 > R S 8 3 3 . 1 5 1 7 1 7A s s u r a n c e - a c c i d e n t s R O 1 9 8 2 I I . A s s u r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i - v a n t s e t i n v a l i d i t é r e u r d a n s l a m e s u r e d e s a p a r t i c i p a t i o n a u d o m m a g e t o t a l . L e s a u t r e s p r e s t a t i o n s s o n t e x c l u s i v e m e n t a l l o u é e s p a r l ' a s s u r e u r q u i e s t i m m é d i a t e m e n t t e n u à p r e s t a t i o n s s e l o n l a l é g i s l a t i o n a p p l i - c a b l e . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t p r é v o i r d e s d é r o g a t i o n s a u 1 e r a l i n é a e t é d i c t e r d e s d i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s s u r l ' o b l i g a t i o n d e v e r s e r d e s p r e s t a t i o n s e n c a s d e r e c h u t e s , d e l é s i o n s d ' o r g a n e s p a i r s e t d e p n e u m o c o n i o s e s . I l r è g l e l a c o o r d i n a t i o n d e s p r e s t a t i o n s d e s d e u x a s s u r a n c e s , l a c o l l a b o r a t i o n e n t r e c e l l e s - c i e t l a r e s t i t u t i o n d e s p r e s t a t i o n s v e r s é e s à t o r t . A r t . 5 2 ' S i u n a y a n t d r o i t à u n e r e n t e a u s e n s d e l a p r é s e n t e l o i p e u t p r é - t e n d r e u n e r e n t e d e l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s , d e l ' a s s u - r a n c e - i n v a l i d i t é o u d e l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s o b l i g a t o i r e , l a r e n t e d e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e e s t r é d u i t e d a n s l a m e s u r e o ù , a j o u t é e a u x d i t e s r e n t e s , e l l e d é p a s s e l e g a i n a n n u e l d o n t o n p e u t p r é s u m e r q u e l ' a s s u r é s e r a p r i v é . 2 S i l a r e n t e d e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e e s t r é d u i t e , l ' e x o n é r a t i o n f i s c a l e d o n t j o u i t c e t t e r e n t e e s t r e p o r t é e , j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d u m o n t a n t d e l a r é d u c t i o n , s u r l a r e n t e d e l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s o u d e l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à é d i c t e r d e s p r e s c r i p t i o n s c o m p l é - m e n t a i r e s s u r l e c a l c u l d e l a r é d u c t i o n . I l p e u t e n p a r t i c u l i e r a s s i m i l e r l ' i n d e m n i t é d e c h ô m a g e à l a r e n t e . A r t . 5 3 e t . 5 4 A b r o g é s 6 . L o i f é d é r a l e s u r l ' a g r i c u l t u r e ' ) O b l i g a t i o n d ' a s s u r a n c e A r t . 9 8 L a l é g i s l a t i o n s u r l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s e s t a p p l i c a b l e a u x e x p l o i - t a t i o n s a g r i c o l e s . A r t . 9 9 e t 1 0 0 A b r o g é s 7 . L o i f é d é r a l e s u r l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e 2 ) A r t . 7 8 A b r o g é ' ) R S 9 1 0 . 1 2 ) R S 7 4 1 . 0 1 1 7 1 8A s s u r a n c e - a c c i d e n t s R O 1 9 8 2 A s s u r a n c e - a c c i d e n t s o b l i - gatoire A r t . 8 0 S o u s r é s e r v e d e l ' a r t i c l e 4 4 d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e - a c c i - d e n t s ' ) , l e s p e r s o n n e s v i c t i m e s d ' u n d o m m a g e q u i s o n t a s s u r é e s e n v e r t u d e la l o i s u r l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s p e u v e n t f a i r e v a l o i r l e s p r é t e n t i o n s d é c o u l a n t d e c e t t e l o i . 8 . L o i f é d é r a l e s u r l ' u t i l i s a t i o n p a c i f i q u e d e l ' é n e r g i e a t o m i q u e e t l a p r o t e c t i o n c o n t r e l e s radiations2) A r t . 2 0 , 1 e r a l . S o u s r é s e r v e d e l ' a r t i c l e 4 4 d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s ' ) , l e s p e r s o n n e s v i c t i m e s d ' u n d o m m a g e q u i s o n t a s s u - r é e s e n v e r t u d e l a l o i s u r l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s p e u v e n t f a i r e v a l o i r l e s p r é t e n t i o n s d é c o u l a n t d e c e t t e l o i . L e s a s s u r e u r s o n t l e d r o i t d e r e c o u r i r e n v e r t u des a r t i c l e s 4 1 à 4 4 d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s . 9 . L o i f é d é r a l e s u r l e t r a v a i l 3 ) H . H y g i è n e e t a p p r o b a t i o n d e s p l a n s O b l i g a t i o n s d e s e m p l o y e u r s e t d e s t r a v a i l l e u r s A r t . 6 1 P o u r p r o t é g e r l a s a n t é des t r a v a i l l e u r s e t m e t t r e l e v o i s i n a g e d e l ' e n t r e p r i s e à l ' a b r i d ' e f f e t s n u i s i b l e s o u i n c o m m o d a n t s , l ' e m - p l o y e u r e s t t e n u d e p r e n d r e t o u t e s l e s m e s u r e s d o n t l ' e x p é r i e n c e a d é m o n t r é l a n é c e s s i t é , q u e l ' é t a t d e l a t e c h n i q u e p e r m e t d ' a p p l i - q u e r e t q u i s o n t a d a p t é e s a u x c o n d i t i o n s d ' e x p l o i t a t i o n d e l ' e n t r e - p r i s e . 2 L ' e m p l o y e u r d o i t n o t a m m e n t a m é n a g e r s e s i n s t a l l a t i o n s e t r é - g l e r l a m a r c h e d u t r a v a i l d e m a n i è r e à p r é s e r v e r a u t a n t q u e p o s s i b l e l e s t r a v a i l l e u r s des d a n g e r s m e n a ç a n t l e u r s a n t é e t d u s u r m e n a g e . 3 L ' e m p l o y e u r f a i t c o l l a b o r e r l e s t r a v a i l l e u r s a u x m e s u r e s d ' h y - g i è n e . C e u x - c i s o n t t e n u s d e s e c o n d e r l ' e m p l o y e u r d a n s l ' a p p l i c a - t i o n d e s p r e s c r i p t i o n s s u r l ' h y g i è n e . a L e s m e s u r e s d ' h y g i è n e q u i d o i v e n t ê t r e p r i s e s d a n s l e s e n t r e - p r i s e s s o n t d é t e r m i n é e s p a r v o i e d ' o r d o n n a n c e . 1 ) R O 1 9 8 2 1 6 7 6 2 ) R S 7 3 2 . 0 3 ) R S 8 2 2 . 1 1 1 7 1 9A s s u r a n c e - a c c i d e n t s R O 1 9 8 2 A p p r o b a t i o n d e s p l a n s e t a u t o r i s a t i o n d ' e x p l o i t e r E n t r e p r i s e s n o n i n d u s t r i e l l e s R e s p o n s a b i l i t é p é n a l e d e l ' e m p l o y e u r R e s p o n s a b i l i t é p é n a l e d u travailleur A r t . 7 1 C e l u i q u i s e p r o p o s e d e c o n s t r u i r e o u d e t r a n s f o r m e r u n e e n t r e - p r i s e i n d u s t r i e l l e d o i t s o u m e t t r e s e s p l a n s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e . C e t t e a u t o r i t é d e m a n d e l e r a p p o r t d e l ' I n s - p e c t i o n f é d é r a l e d u t r a v a i l e t , p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e c e l l e - c i , c e l u i d e l a C a i s s e n a t i o n a l e s u i s s e d ' a s s u r a n c e e n c a s d ' a c c i d e n t s . L e s p r o p o s i t i o n s d é s i g n é e s e x p r e s s é m e n t c o m m e é t a n t d e s o r d r e s s o n t r e p r i s e s c o m m e c o n d i t i o n s d e l ' a p p r o b a t i o n d e s p l a n s p a r l e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s . 2 L ' a u t o r i t é c a n t o n a l e d o n n e s o n a p p r o b a t i o n l o r s q u e l e s p l a n s s o n t c o n f o r m e s a u x p r e s c r i p t i o n s ; a u b e s o i n , e l l e l a s u b o r d o n n e à l a c o n d i t i o n q u e l ' e m p l o y e u r p r e n n e d e s m e s u r e s d e p r o t e c t i o n s p é c i a l e s . 3 L ' e m p l o y e u r d o i t d e m a n d e r l'autorisation d ' e x p l o i t e r à l ' a u t o - r i t é c a n t o n a l e a v a n t d e c o m m e n c e r l ' e x p l o i t a t i o n . L ' a u t o r i t é c a n - t o n a l e d e m a n d e l e r a p p o r t d e l ' I n s p e c t i o n f é d é r a l e d u t r a v a i l e t d o n n e l'autorisation d ' e x p l o i t e r s i l a c o n s t r u c t i o n e t l ' a m é n a g e - m e n t d e l ' e n t r e p r i s e s o n t c o n f o r m e s a u x p l a n s a p p r o u v é s . A r t . 8 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t d é c l a r e r l ' a r t i c l e 7 a p p l i c a b l e a u x e n t r e - p r i s e s n o n i n d u s t r i e l l e s q u i s o n t e x p o s é e s à d e s r i s q u e s i m p o r - t a n t s . L e s d i v e r s e s c a t é g o r i e s d ' e n t r e p r i s e s s o n t d é t e r m i n é e s p a r v o i e d ' o r d o n n a n c e . A r t . 5 9 1 E s t p u n i s s a b l e l ' e m p l o y e u r q u i e n f r e i n t l e s p r e s c r i p t i o n s s u r : a . L ' h y g i è n e e t l ' a p p r o b a t i o n d e s p l a n s , q u ' i l a g i s s e i n t e n t i o n - n e l l e m e n t o u p a r n é g l i g e n c e ; b . L a d u r é e d u t r a v a i l o u d u r e p o s , s ' i l a g i t i n t e n t i o n n e l l e m e n t ; c . L a p r o t e c t i o n s p é c i a l e d e s j e u n e s g e n s o u d e s f e m m e s , q u ' i l a g i s s e i n t e n t i o n n e l l e m e n t o u p a r n é g l i g e n c e . 2 L ' a r t i c l e 6 d e l a l o i f é d é r a l e s u r l e d r o i t p é n a l a d m i n i s t r a t i f ' ) e s t a p p l i c a b l e . A r t . 6 0 1 E s t p u n i s s a b l e l e t r a v a i l l e u r q u i e n f r e i n t i n t e n t i o n n e l l e m e n t l e s p r e s c r i p t i o n s s u r l ' h y g i è n e . 2 L ' i n f r a c t i o n p a r n é g l i g e n c e e s t é g a l e m e n t p u n i s s a b l e s i e l l e m e t g r a v e m e n t e n d a n g e r d ' a u t r e s p e r s o n n e s . 1 ) R S 3 1 3 . 0 1 7 2 0A s s u r a n c e - a c c i d e n t s R O 1 9 8 2 A r t . 6 1 P e i n e s 1 L ' e m p l o y e u r e s t p a s s i b l e d e l ' e m p r i s o n n e m e n t p o u r s i x m o i s a u p l u s o u d ' u n e a m e n d e . 2 L e t r a v a i l l e u r e s t p a s s i b l e d e s a r r ê t s o u d e l ' a m e n d e . 1 0 . L o i f é d é r a l e s u r l e c o m m e r c e d e s t o x i q u e s ' ) A r t . 1 5 , 4 e a l . 4 P o u r v u q u e l a p r o t e c t i o n d e l a v i e o u d e l a s a n t é n e s o i t p a s c o m p r o m i s e , l e C o n s e i l f é d é r a l p e u t a s s o u p l i r l e s o b l i g a t i o n s i m p o s é e s p a r l e s a l i n é a s 1 à 3 p o u r c e r t a i n e s f o r m e s d u c o m m e r c e o u p o u r l e c o m m e r c e d e c e r t a i n s t o x i q u e s , n o t a m m e n t p o u r l e s o p é r a t i o n s q u i o n t l i e u s o i t à l ' i n t é r i e u r d e s e n t r e p r i s e s d e l ' i n d u s - t r i e c h i m i q u e , d u c o m m e r c e d e g r o s d e s p r o d u i t s c h i m i q u e s e t d e s e n t r e p r i s e s u t i l i s a n t c e s p r o d u i t s e n g r a n d e q u a n t i t é , s o i t d a n s l e u r s r e l a t i o n s e n t r e e l l e s , l o r s q u e l e s t r a v a i l l e u r s d e c e s e n t r e - p r i s e s s o n t a s s u r é s a u p r è s d e l a C a i s s e n a t i o n a l e s u i s s e d ' a s s u - r a n c e e n c a s d ' a c c i d e n t s e n v e r t u d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s 2 ) . A r t . 1 7 , 2 e a l . 2 E s t r é s e r v é e l a l é g i s l a t i o n f é d é r a l e s u r l a p r o t e c t i o n d e s t r a v a i l - l e u r s e t s u r l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s . A r t . 2 7 A u t o r i t é s d ' e x é - L ' e x é c u t i o n d e s m e s u r e s d e s t i n é e s à p r o t é g e r l e s t r a v a i l l e u r s d a n s cution d e l a l o il es u r l e t r a v a i l e t e n t r e p r i s e s e n t r e r i s e s s o u m i s e s à l a l o i f é d é r a l e s u r l e t r a v a i l 3 ) o u à l a l o i d e l a l o i s u r f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s 2 ) a l i e u s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s c e s l o i s . 1 1 . L o i f é d é r a l e s u r l a p o u r s u i t e p o u r d e t t e s e t l a f a i l l i t e s ) A r t . 2 1 9 , 4 e a l . , d e u x i è m e c l a s s e , l e t . c c . L e s p r i m e s e t l e s p r e s t a t i o n s s e l o n l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a s s u - r a n c e - a c c i d e n t s 2 ) ; 1 ) R S 8 1 4 . 8 0 2 ) R O 1 9 8 2 1 6 7 6 3 ) R S 8 2 2 . 1 1 4 ) R S 2 8 1 . 1 1 7 2 1A s s u r a n c e - a c c i d e n t s R O 1 9 8 2 1 2 . C o d e d e s o b l i g a t i o n s 1 > A r t . 3 2 4 b , 3 e a l . 3 S i l e s p r e s t a t i o n s d ' a s s u r a n c e n e s o n t v e r s é e s q u ' a p r è s u n d é l a i d ' a t t e n t e , l ' e m p l o y e u r d o i t v e r s e r p e n d a n t c e t t e p é r i o d e q u a t r e c i n q u i è m e s a u m o i n s d u s a l a i r e . A r t . 3 2 7 6 , 3 e a l . A b r o g é 1 3 . L o i f é d é r a l e d ' o r g a n i s a t i o n j u d i c i a i r e ' ) A r t . 1 2 9 , 1 e T a l . , l e t . e 1 L e r e c o u r s d e d r o i t a d m i n i s t r a t i f n ' e s t p a s r e c e v a b l e c o n t r e d e s d é c i s i o n s c o n c e r n a n t : e . L a g a r a n t i e d u t r a i t e m e n t m é d i c a l d a n s l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e . 1 4 . L o i f é d é r a l e s u r l e s e x p l o s i f s ' ) A r t . 2 3 , 2 e a l . 2 L e s d i s p o s i t i o n s s u r l a p r é v e n t i o n d e s a c c i d e n t s s e l o n l a l o i s u r l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s 4 ) s o n t r é s e r v é e s . A r t . 3 0 , 3 e a l . 3 L ' o b l i g a t i o n d e d é c l a r e r l ' a c c i d e n t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 5 d e l a l o i s u r l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s 4 > e s t r é s e r v é e . A r t . 3 4 L e s m e s u r e s q u i a s s u r e n t l a p r o t e c t i o n d e s t r a v a i l l e u r s s o n t r é g i e s p a r l a l o i s u r l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s 4 ) . A r t . 4 0 , 4 e a l . 4 L e s d i s p o s i t i o n s p é n a l e s d e l a p r é s e n t e l o i l ' e m p o r t e n t s u r l e s a r t i c l e s 3 2 e t 3 3 d e l a l o i s u r l e c o m m e r c e d e s t o x i q u e s 5 ) e t s u r l e s a r t i c l e s 1 1 2 e t 1 1 3 d e l a l o i s u r l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s 4 ) . 1 ) R S 2 2 0 2 ) R S 1 7 3 . 1 1 0 3 ) R S 9 4 1 . 4 1 4 > R O 1 9 8 2 1 6 7 6 5 > R S 8 1 4 . 8 0 1 7 2 2A s s u r a n c e - a c c i d e n t s R O 1 9 8 2 C o n s e i l n a t i o n a l , le 2 0 m a r s 1 9 8 1 C o n s e i l d e s E t a t s , le 2 0 m a r s 1 9 8 1 L e p r é s i d e n t : B u t t y L e p r é s i d e n t : H e f t i L e s e c r é t a i r e : K o e h l e r L a s e c r é t a i r e : H u b e r E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t à l a p r é s e n t e l o i a e x p i r é l e 2 9 j u i n 1 9 8 1 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . ' ) 2 E n t r é e e n v i g u e u r . 2 ) 2 0 s e p t e m b r e 1 9 8 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , H o n e g g e r L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 3 4 6 6 1 ) F F 1 9 8 1 I 7 5 9 2 ) R O 1 9 8 2 1 7 2 4 1 7 2 3O r d o n n a n c e s u r l a m i s e e n v i g u e u r e t l ' i n t r o d u c t i o n d e l a l o i s u r l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s d u 2 0 s e p t e m b r e 1 9 8 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 1 2 0 , 2 e a l i n é a , d e la l o i d u 2 0 m a r s 1 9 8 1 1 ) s u r l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s ( l o i ) , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : M i s e e n v i g u e u r A r t i c l e p r e m i e r 1 L a l o i e n t r e e n v i g u e u r l e 1 2 L e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s a r t i c l e 5 7 , 3 e a l i n é a , a r t i c l e 6 0 , a r t i c l e 6 3 , 2 e a l i n é a , a r t i c l e 6 4 , l e r a l i n é a , a r t i c l e s 6 8 e t 6 9 , a r t i c l e 7 2 , l e r e t 3 e a l i n é a s , a r t i c l e 7 5 , a r t i c l e 7 9 , 1 " a l i n é a , a r t i c l e 8 0 , a r t i c l e 8 5 , 2 " à 5 e a l i n é a s , a r t i c l e 1 0 7 , l e r a l i n é a , a r t i c l e 1 0 8 , 2 e a l i n é a e t a r t i c l e 1 0 9 , 2 e a l i n é a . e r j a n v i e r 1 9 8 4 , s o u s r é s e r v e d u 2 e a l i n é a . e n t r e n t e n v i g u e u r l e l e r o c t o b r e 1 9 8 2 : S e c t i o n 2 : D i s p o s i t i o n s d ' i n t r o d u c t i o n A r t . 2 E n r e g i s t r e m e n t des a s s u r e u r s 1 L e s a s s u r e u r s d é s i g n é s à l ' a r t i c l e 6 8 d e l a l o i q u i e n t e n d e n t p a r t i c i p e r à la g e s t i o n d e l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s dès l e l e t j a n v i e r 1 9 8 4 d o i v e n t p r é s e n t e r d ' i c i a u 3 0 j u i n 1 9 8 3 , d e r n i e r d é l a i , l e u r d e m a n d e d ' e n r e g i s t r e m e n t à l ' O f f i c e f é d é r a l des a s s u r a n c e s s o c i a l e s ( o f f i c e f é d é r a l ) . 2 L a d e m a n d e d ' e n r e g i s t r e m e n t d o i t ê t r e d é p o s é e p a r é c r i t et e n t r o i s e x e m - p l a i r e s . D o i v e n t y ê t r e j o i n t s : a . P o u r l e s i n s t i t u t i o n s d ' a s s u r a n c e p r i v é e s : l e s d o c u m e n t s d ' o ù r e s s o r t l ' a u t o r i s a t i o n d e p r a t i q u e r l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s ; R S 8 3 2 . 2 1 1 1 > R O 1 9 8 2 1 6 7 6 1 7 2 4 1 9 8 2 - 7 7 0A s s u r a n c e - a c c i d e n t s R O 1 9 8 2 b . P o u r l e s c a i s s e s p u b l i q u e s d ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s : l e s t e x t e s l é g a u x e t l e s r è g l e m e n t s , a v e c i n d i c a t i o n d e s m o d i f i c a t i o n s p r o j e t é e s e n v u e d e l a g e s t i o n d e l ' a s s u r a n c e c o n f o r m é m e n t à l a l o i ; c . P o u r l e s c a i s s e s - m a l a d i e r e c o n n u e s : l e s d i s p o s i t i o n s s t a t u t a i r e s e t r é g l e - m e n t a i r e s q u i c o n c e r n e n t l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s , a v e c i n d i c a t i o n d e s m o d i - f i c a t i o n s p r o j e t é e s e n v u e d e l a g e s t i o n d e l ' a s s u r a n c e c o n f o r m é m e n t à l a l o i , a i n s i q u ' u n o r i g i n a l d e l ' a c c o r d r é g l a n t l e u r c o l l a b o r a t i o n a v e c u n a u t r e a s s u r e u r a u s e n s d e l ' a r t i c l e 7 0 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i . 3 L ' o f f i c e f é d é r a l e x a m i n e s i l e s c o n d i t i o n s f i x é e s s o n t r e m p l i e s e t s i l e r e q u é - r a n t e s t e n m e s u r e d e g é r e r l ' a s s u r a n c e c o n f o r m é m e n t à l a l o i . I l n o t i f i e a u r e q u é r a n t , p a r u n e d é c i s i o n , l ' i n s c r i p t i o n a u r e g i s t r e o u l e r e j e t d e l a d e m a n d e . 4 L ' o f f i c e f é d é r a l p u b l i e r a p o u r l a p r e m i è r e f o i s e n j u i l l e t 1 9 8 3 l a l i s t e d e s a s s u r e u r s i n s c r i t s a u r e g i s t r e . L a l i s t e m e n t i o n n e r a é g a l e m e n t l e s a s s u r e u r s a v e c l e s q u e l s l e s c a i s s e s - m a l a d i e o n t p a s s é u n a c c o r d r é g l a n t l e u r c o l l a b o r a t i o n ( a r t . 7 0 , 2 e a l . , d e l a l o i ) . A r t . 3 C h o i x d e l ' a s s u r e u r p a r l e s a d m i n i s t r a t i o n s p u b l i q u e s 1 P o u r q u e l e u r p e r s o n n e l s o i t a s s u r é d è s l e l e T j a n v i e r 1 9 8 4 , l e s a d m i n i s t r a t i o n s e t e n t r e p r i s e s p u b l i q u e s d o i v e n t c h o i s i r l e u r a s s u r e u r , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 5 d e l a l o i , d ' i c i a u 3 1 o c t o b r e 1 9 8 3 . 2 U n s e r v i c e d e l ' a d m i n i s t r a t i o n p u b l i q u e o u u n e e n t r e p r i s e p u b l i q u e f o r m e u n e u n i t é l o r s q u ' i l e s t d i s t i n c t d u p o i n t d e v u e d e l ' o r g a n i s a t i o n . D e t e l l e s u n i t é s d o i v e n t ê t r e a s s u r é e s a u p r è s d u m ê m e a s s u r e u r . A v a n t d ' o p é r e r l e u r c h o i x , l e s a d m i n i s t r a t i o n s p u b l i q u e s a c c o r d e n t u n d r o i t d e p a r t i c i p a t i o n a u x r e p r é s e n t a n t s d e s t r a v a i l l e u r s . 4 L e s a d m i n i s t r a t i o n s p u b l i q u e s e x e r c e n t l e u r d r o i t d ' o p t i o n e n p r é s e n t a n t à l ' a s s u r e u r c h o i s i u n e p r o p o s i t i o n é c r i t e d ' a s s u r a n c e i n d i q u a n t l e s u n i t é s c o n s i - d é r é e s . 5 L e s t r a v a i l l e u r s d ' u n e a d m i n i s t r a t i o n p u b l i q u e q u i n ' a p a s o p é r é s o n c h o i x à t e m p s s o n t a s s u r é s p a r l a C a i s s e n a t i o n a l e s u i s s e d ' a s s u r a n c e e n c a s d ' a c c i d e n t s ( C N A ) . A r t . 4 C a i s s e s u p p l é t i v e L e C o n s e i l f é d é r a l c r é e l a c a i s s e s u p p l é t i v e s i l e s a s s u r e u r s n e l ' o n t p a s f a i t d ' i c i a u 3 0 s e p t e m b r e 1 9 8 3 . I l é d i c t e l e s p r e s c r i p t i o n s n é c e s s a i r e s s i à c e t t e m ê m e d a t e l e s a s s u r e u r s n ' o n t p a s p u s ' e n t e n d r e s u r l a g e s t i o n d e l a c a i s s e . 6 1 7 2 5A s s u r a n c e - a c c i d e n t s R O 1 9 8 2 A r t . 5 C o m m i s s i o n d e c o o r d i n a t i o n 1 L e s m e m b r e s d e l a c o m m i s s i o n d e c o o r d i n a t i o n p r é v u e à l ' a r t i c l e 8 5 , 2 e a l i n é a d e l a l o i , s o n t n o m m é s p a r l e C o n s e i l f é d é r a l p o u r l e l e r j a n v i e r 1 9 8 3 , s u r p r o p o s i t i o n d e s a s s u r e u r s e t d e s o r g a n e s d ' e x é c u t i o n d e l a l o i s u r l e t r a v a i l s ) . L e p r e m i e r m a n d a t d e l a c o m m i s s i o n p r e n d f i n l e 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 8 . 2 P o u r l ' a n n é e 1 9 8 3 , l a C N A a s s u m e à s e s f r a i s l a g e s t i o n d u s e c r é t a r i a t d e l a c o m m i s s i o n . L a c a i s s e f é d é r a l e p r e n d à s a c h a r g e j u s q u ' a u l e r j a n v i e r 1 9 8 4 l e s i n d e m n i t é s d u e s a u x m e m b r e s d e l a c o m m i s s i o n . A r t . 6 T a r i f s m é d i c a u x E n l ' a b s e n c e d e c o n v e n t i o n , a u s e n s d e l ' a r t i c l e 5 6 , 1 e r a l i n é a , d e l a l o i , a u l e r j a n v i e r 1 9 8 4 , l a c o n v e n t i o n s u r l a c o l l a b o r a t i o n e t l e s t a r i f s p a s s é e a v e c l a C N A e s t d é t e r m i n a n t e j u s q u ' à l a c o n c l u s i o n d ' u n t e l a c c o r d , m a i s a u p l u s t a r d j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 5 , p o u r l ' e n s e m b l e d u d o m a i n e d e l ' a s s u r a n c e - a c c i - d e n t s . A r t . 7 F i x a t i o n a n t i c i p é e d e s p r i m e s 1 A u c o u r s d e l ' a n n é e 1 9 8 3 , l a C N A e t l e s a s s u r e u r s d é s i g n é s à l ' a r t i c l e 6 8 d e l a l o i p e u v e n t p r e n d r e , a v e c e f f e t d e s l e l e r j a n v i e r 1 9 8 4 , d e s d é c i s i o n s c l a s s a n t l e s e n t r e p r i s e s d a n s l e s c l a s s e s e t d e g r é s d u t a r i f d e s p r i m e s e t f i x a n t l e s p r i m e s . 2 L e s d é l a i s d ' o p p o s i t i o n e t d e r e c o u r s c o n t r e d e t e l l e s d é c i s i o n s c o m m e n c e n t à c o u r i r l e l e r j a n v i e r 1 9 8 4 . A r t . 8 T r i b u n a u x c a n t o n a u x d e s a s s u r a n c e s L e s d i s p o s i t i o n s c a n t o n a l e s r é g i s s a n t l ' o r g a n i s a t i o n e t l a p r o c é d u r e d e s t r i b u - n a u x d e s a s s u r a n c e s ( a r t . 1 0 8 , 2 0 a l . , d e l a l o i ) d o i v e n t ê t r e s o u m i s e s à l ' o f f i c e f é d é r a l , e n t r o i s e x e m p l a i r e s , d ' i c i a u 3 0 s e p t e m b r e 1 9 8 3 . A r t . 9 D i r e c t i v e s A f i n q u e l e s t r a v a u x p r é p a r a t o i r e s n é c e s s a i r e s à l ' i n t r o d u c t i o n d e l a l o i s o i e n t e x é c u t é s à t e m p s , l ' o f f i c e f é d é r a l p e u t a d r e s s e r a u x a s s u r e u r s e t a u x o r g a n e s d ' e x é c u t i o n d e s d i r e c t i v e s portant n o t a m m e n t s u r l a s o u m i s s i o n à l ' a u t o r i t é f é d é r a l e d e s c o n v e n t i o n s t a r i f a i r e s , d e s n o r m e s c o m p t a b l e s u n i f o r m e s e t d e s r é g i e s s u r l a t e n u e d e s t a t i s t i q u e s u n i f o r m e s . 1 ) R S 8 2 2 . 1 1 1 7 2 6A s s u r a n c e - a c c i d e n t s R O 1 9 8 2 S e c t i o n 3 : D i s p o s i t i o n f i n a l e A r t . 1 0 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r o c t o b r e 1 9 8 2 . 2 0 s e p t e m b r e 1 9 8 2 . A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , H o n e g g e r L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 7 7 8 7 1 7 2 7O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' a u g m e n t a t i o n d u n o m b r e m a x i m u m d ' i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s d a n s l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e M o d i f i c a t i o n d u 2 0 s e p t e m b r e 1 9 8 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 7 j u i l l e t 1 9 8 2 1 ) c o n c e r n a n t l ' a u g m e n t a t i o n d u n o m b r e m a x i - m u m d ' i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 3 , 1 e r a l . , d e u x i è m e p h r a s e 1 . . . Il e n e s t d e m ê m e d e s a s s u r é s q u i t r a v a i l l e n t d a n s u n e e n t r e p r i s e d e l ' u n e d e c e s r é g i o n s . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 2 0 s e p t e m b r e 1 9 8 2 . 2 0 s e p t e m b r e 1 9 8 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , H o n e g g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 7 7 9 8 1 > R O 1 9 8 2 1 2 2 8 1 7 2 8 1 9 8 2 — 8 0 0O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e r e c o u r s p o u r l a d é l i m i t a t i o n d e l a r é g i o n d e m o n t a g n e e t d e l a z o n e p r é a l p i n e d e s c o l l i n e s d u 2 0 s e p t e m b r e 1 9 8 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 2 , 2 e a l i n é a , e t l ' a r t i c l e 1 1 7 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e ' ) ; e n c o m p l é m e n t d e l ' a r t i c l e 9 , 2 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 7 1 2 ) c o n c e r n a n t l e c a d a s t r e d e l a p r o d u c t i o n a g r i c o l e e t l a d é l i m i t a t i o n d e l a r é g i o n d e m o n t a g n e , a i n s i q u e d e l a z o n e p r é a l p i n e d e s c o l l i n e s ( o r d o n n a n c e s u r l e c a d a s t r e d e l a p r o d u c t i o n a g r i c o l e ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r C o m p é t e n c e L a C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e r e c o u r s p o u r l a d é l i m i t a t i o n d e l a r é g i o n d e m o n t a g n e e t d e l a z o n e p r é a l p i n e d e s c o l l i n e s ( a p p e l é e c i - a p r è s l a c o m m i s s i o n d e r e c o u r s ) s t a t u e s u r d e s r e c o u r s f o r m é s c o n t r e d e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 8 , 1 e r a l i n é a , d e l ' o r d o n - n a n c e s u r l e c a d a s t r e d e l a p r o d u c t i o n a g r i c o l e . A r t . 2 C o m p o s i t i o n e t n o m i n a t i o n 1 L a c o m m i s s i o n s e c o m p o s e d e s e p t m e m b r e s . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l n o m m e l e p r é s i d e n t e t l e s m e m b r e s d e l a c o m m i s s i o n . 3 L a c o m m i s s i o n c h o i s i t l e v i c e - p r é s i d e n t p a r m i s e s m e m b r e s . A r t . 3 T â c h e s d u p r é s i d e n t 1 L e s t â c h e s d u p r é s i d e n t s o n t n o t a m m e n t l e s s u i v a n t e s : a . I l c o n v o q u e l a c o m m i s s i o n ; b . I l s ' o c c u p e d e l ' i n s t r u c t i o n d e s c a s ; c . L ' i n s t r u c t i o n t e r m i n é e , i l d é s i g n e l e o u l e s m e m b r e s c h a r g é s d e p r é s e n t e r à l a c o m m i s s i o n u n r a p p o r t s u r l e c a s , a i n s i q u e d e s p r o p o s i t i o n s ; d . I l f a i t c i r c u l e r l e s d o s s i e r s d e s r e c o u r s e n t r e l e s m e m b r e s ; e . I l o r d o n n e q u e l a d é c i s i o n s o i t p r i s e p a r v o i e d e c i r c u l a t i o n d e s d o s s i e r s ; f . I l r e n d d e s d é c i s i o n s i n c i d e n t e s ; g . I l s u r v e i l l e l ' a c t i v i t é d u s e c r é t a r i a t . R S 9 1 2 . 8 R S 9 1 0 . 1 2 ) R S 9 1 2 . 1 ; R O 1 9 8 2 4 7 1 1 9 8 2 - 7 7 2 1 7 2 9R é g i o n d e m o n t a g n e e t z o n e p r é a l p i n e d e s c o l l i n e s R O 1 9 8 2 2 I 1 p e u t , p o u r l ' i n s t r u c t i o n d e s c a s , s e f a i r e s e c o n d e r p a r u n o u p l u s i e u r s m e m b r e s d e l a c o m m i s s i o n o u p a r l e s e c r é t a r i a t . A r t . 4 D é l i b é r a t i o n s e t d é c i s i o n s 1 L e s d é l i b é r a t i o n s s o n t d i r i g é e s p a r l e p r é s i d e n t o u , s ' i l e s t e m p ê c h é , p a r l e v i c e - p r é s i d e n t . 2 T r o i s m e m b r e s a u m o i n s d o i v e n t ê t r e p r é s e n t s p o u r q u e l a c o m m i s s i o n p u i s s e d é l i b é r e r e t s t a t u e r v a l a b l e m e n t . C ' e s t a u s s i l a c o n d i t i o n r e q u i s e p o u r q u e l a c o m m i s s i o n p u i s s e d é c i d e r s i l a q u e s t i o n a u n e i m p o r t a n c e f o n d a m e n t a l e . 3 P o u r l e s q u e s t i o n s d ' i m p o r t a n c e f o n d a m e n t a l e , l a c o m m i s s i o n s t a t u e à l a m a j o r i t é d e s e s m e m b r e s ; d a n s l e s a u t r e s c a s , e l l e s t a t u e à l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s p r é s e n t s . L e p r é s i d e n t p r e n d p a r t a u v o t e . E n c a s d ' é g a l i t é d e s v o i x , i l l e s d é p a r t a g e . L e v o t e e s t o b l i g a t o i r e . 4 E n c a s d e r e c o u r s m a n i f e s t e m e n t m a l f o n d é s , l e p r é s i d e n t e t l e s d e u x m e m b r e s q u ' i l d é s i g n e r a c a s p a r c a s p e u v e n t d é c i d e r p a r l a v o i e d e l a c i r c u l a t i o n d e s d o s s i e r s . L ' u n a n i m i t é e s t a l o r s r e q u i s e . A r t . 5 S e c r e t d e f o n c t i o n 1 L e s m e m b r e s s o n t t e n u s d e g a r d e r l e s e c r e t s u r l e s f a i t s d o n t i l s o n t e u c o n n a i s s a n c e d a n s l ' e x e r c i c e d e l e u r f o n c t i o n . 2 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e e s t r é p u t é a u t o r i t é s u p é r i e u r e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 2 0 , c h i f f r e 2 , d u c o d e p é n a l 1 ) A r t . 6 I n d e m n i t é L ' i n d e m n i t é d u e a u x m e m b r e s e s t r é g l é e p a r l ' o r d o n n a n c e d u l e r o c t o b r e 1 9 7 3 2 ) s u r l e s i n d e m n i t é s v e r s é e s a u x m e m b r e s d e s c o m m i s s i o n s , a u x e x p e r t s e t a u x p e r s o n n e s c h a r g é e s d ' a s s u m e r u n a u t r e m a n d a t . A r t . 7 S e c r é t a r i a t 1 L e s t r a v a u x d e s e c r é t a r i a t , l a r é d a c t i o n d e s p r o c è s - v e r b a u x , a i n s i q u e l e s e r v i c e d e c a i s s e e t d e c o m p t a b i l i t é d e l a c o m m i s s i o n s o n t a s s u r é s p a r l e S e c r é t a r i a t g é n é r a l d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e . 2 L e s e c r é t a r i a t n ' e s t r e s p o n s a b l e q u ' e n v e r s l a c o m m i s s i o n d u c o n c o u r s q u ' i l l u i p r ê t e p o u r i n s t r u i r e l e s c a s . 1 ) R S 3 1 1 . 0 2 ) R S 1 7 2 . 3 2 1 7 3 0R é g i o n d e m o n t a g n e e t z o n e p r é a l p i n e d e s c o l l i n e s R O 1 9 8 2 A r t . 8 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e o c t o b r e 1 9 8 2 . 2 0 s e p t e m b r e 1 9 8 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , H o n e g g e r L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 7 7 9 9 1 7 3 1O r d o n n a n c e f i x a n t l e s p r i x d e v e n t e d u b l é i n d i g è n e d u 2 0 s e p t e m b r e 1 9 8 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 2 1 , a l i n é a s 4 , 4 b i s et 4 t e r d e l a l o i d u 2 0 m a r s 1 9 5 9 1 ) s u r le b l é , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r - F r . p a r 1 0 0 k g n e t L e s p r i x d e v e n t e d u b l é i n d i g è n e s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t : f r a n c o g a r e d u m o u l i n F r o m e n t d e la c l a s s e I a . . 1 1 0 . 7 0 F r o m e n t d e la c l a s s e I 1 0 9 . 2 0 F r o m e n t d e l a c l a s s e I I 1 0 6 . 2 0 F r o m e n t d e l a c l a s s e I I I 1 0 3 . 1 0 F r o m e n t d e la c l a s s e I V 9 9 . 3 0 E p e a u t r e e n g r a i n 1 0 4 . — S e i g l e 9 8 . — M é t e i l 1 0 1 . 6 0 A r t . 2 S i l e s r e c e t t e s r é s u l t a n t des p r i x d e v e n t e f i x é s à l ' a r t i c l e p r e m i e r n e c o u v r e n t p a s e n t i è r e m e n t l e p r i x d e r e v i e n t p o u r l a C o n f é d é r a t i o n , o n u t i l i s e r a k p r o d u i t d u d r o i t d e d o u a n e s u r l e b l é p a n i f i a b l e a f f e c t é à l a p r o v i s i o n . A r t . 3 1 L ' o r d o n n a n c e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 6 a o û t 1 9 8 1 2 j f i x a n t l e s p r i x d e v e n t e d u b l é i n d i g è n e e s t a b r o g é e . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r o c t o b r e 1 9 8 2 . 2 0 s e p t e m b r e 1 9 8 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , H o n e g g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 7 7 7 0 R S 9 1 6 . 1 1 1 . 4 1 4 1 ) R S 9 1 6 . 1 1 1 . 0 2 ) R O 1 9 8 1 1 5 1 2 1 7 3 2 1 9 8 2 — 7 5 4O r d o n n a n c e s u r l e s t a x e s p e r ç u e s p o u r l a c a m p a g n e s u c r i è r e e n 1 9 8 2 / 8 3 d u 2 0 s e p t e m b r e 1 9 8 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 9 d e l ' a r r ê t é f é d é r a l d u 2 3 m a r s 1 9 7 9 1 ) s u r l ' é c o n o m i e s u c r i è r e i n d i g è n e , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r T a x e s u r l e s i m p o r t a t i o n s d e s u c r e e t c o n t r i b u t i o n des p r o - d u c t e u r s à l a c o u v e r t u r e des f r a i s 1 D è s l e 1 e r o c t o b r e 1 9 8 2 , u n e t a x e à l ' i m p o r t a t i o n d e 1 6 f r . 2 0 p a r 1 0 0 k g d e s u c r e , a i n s i q u ' u n e c o n t r i b u t i o n des p r o d u c t e u r s d e 5 4 c e n t i m e s p a r 1 0 0 k g d e b e t t e r a v e s s u c r i è r e s s o n t p e r ç u e s a u x f i n s d e c o u v r i r l a d i f f é r e n c e n é g a t i v e p r o b a b l e d e q u e l q u e 8 0 m i l l i o n s d e f r a n c s r é s u l t a n t d e l a t r a n s f o r m a t i o n d e l a r é c o l t e d e b e t t e r a v e s s u c r i è r e s d e 1 9 8 2 . 2 Les t a x e s e t l e s c o n t r i b u t i o n s d o i v e n t ê t r e v e r s é e s a u f o n d s d e c o m p e n s a t i o n d u s u c r e . A r t . 2 E x é c u t i o n L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e , l e s s u c r e r i e s e t l ' O f f i c e f i d u c i a i r e d e s i m p o r t a - t e u r s s u i s s e s d e d e n r é e s a l i m e n t a i r e s s o n t c h a r g é s d e l ' e x é c u t i o n . A r t . 3 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r o c t o b r e 1 9 8 2 . 2 0 s e p t e m b r e 1 9 8 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , H o n e g g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 7 7 9 7 R S 9 1 6 . 1 1 4 . 1 8 2 1 > R S 9 1 6 . 1 1 4 . 1 7 1 9 8 2 — 7 9 7 1 7 3 3O r d o n n a n c e s u r l a p ê c h e d a n s l e s e a u x i t a l o - s u i s s e s M o d i f i c a t i o n d u l e r s e p t e m b r e 1 9 8 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 9 j u i n 1 9 8 1 1 1 s u r l a p ê c h e d a n s l e s e a u x i t a l o - s u i s s e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A p p e n d i c e 1 ; a r t . 2 ( t a b l e a u ) , n o t e d e bas d e p a g e d u c h . 3 4 3 ) L ' a l o s e a y a n t d i s p a r u d u l a c M a j e u r , l ' u t i l i s a t i o n d e c e f i l e t e s t i n t e r d i t e à p a r t i r d u l e r j a n v i e r 1 9 8 3 . A p p e n d i c e 1 ; a r t . 2 ( t a b l e a u ) , c h . 3 6 T e n e u r s e l o n a n n e x e . A p p e n d i c e 1 ; a r t . 6 A r t . 6 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s 1 L e s f i l e t s a u t o r i s é s e t p l o m b é s c o n f o r m é m e n t a u d r o i t e n v i g u e u r , m a i s i n t e r d i t s e n v e r t u d u p r é s e n t a p p e n d i c e , p e u v e n t ê t r e u t i l i s é s , s o u s r é s e r v e d u 2 e a l i n é a , j u s q u ' a u 3 1 m a i 1 9 8 4 . 2 L ' u t i l i s a t i o n d u f i l e t m e n t i o n n é s o u s c h i f f r e 3 4 , d a n s l e t a b l e a u f a i s a n t p a r t i e d e l ' a r t i c l e 2 d e c e t a p p e n d i c e , e s t e n c o r e a u t o r i s é e j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 2 . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 8 3 . t e r s e p t e m b r e 1 9 8 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , H o n e g g e r L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 7 7 5 9 1 ) R S 9 2 3 . 5 1 1 7 3 4 1 9 8 2 - 6 8 82 7 7 5 9 P ê c h e d a n s l e s e a u x i t a l o - s u i s s e s A n n e x e U t i l i s a t i o n N o m c o u r a n t e n i t a l i e n D i m e n s i o n d e s m a i l l e s e n m m L o n g u e u r m a x i m a l e e n m H a u t e u r m a x i m a l e e n m a i l l e s ( o u e n m é t r e s ) R e s t r i c t i o n s t e m p o r a i r e s ( p é r i o d e d e p r o t e c t i o n ) , l o c a l e s e t a u t r e s C h i f - f r e T y p e 3 5 — N e d o i t pas ê t r e p o s é s u r l e f o n d . — A n c r a g e i n t e r d i t d u r a n t la p é r i o d e d e p r o t e c t i o n d u b r o - c h e t . — I n t e r d i t d u t e r j u i n j u s q u ' à l a f i n d e l a p é r i o d e d e p r o t e c - t i o n d e l a b o n d e l l a . 3 2 5 0 03 6 B o n d e l l a 1 0 0 - 1 5 0R e e t d a b o n d e l a F i l e t d o r m a n t 4 1T r a i t é d u 2 7 j a n v i e r 1 9 6 7 s u r l e s p r i n c i p e s r é g i s s a n t l e s a c t i v i t é s d e s E t a t s e n m a t i è r e d ' e x p l o r a t i o n e t d ' u t i l i s a t i o n d e l ' e s p a c e e x t r a - a t m o s p h é r i q u e , y c o m p r i s l a l u n e e t l e s a u t r e s c o r p s c é l e s t e s R S 0 . 7 9 0 ; R O 1 9 7 0 9 0 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u t r a i t é l e 1 ° 1 ' s e p t e m b r e 1 9 8 2 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r A d h é s i o n ( A ) S u c c e s s i o n ( S ) C h i l i 8 o c t o b r e 1 9 8 1 8 o c t o b r e 1 9 8 1 I n d e 1 8 j a n v i e r 1 9 8 2 1 8 j a n v i e r 1 9 8 2 P a p o u a s i e - N o u v e l l e - G u i n é e 2 7 o c t o b r e 1 9 8 0 S 1 6 s e p t e m b r e 1 9 7 5 V i e t n a m 2 0 j u i n 1 9 8 0 A 2 0 j u i n 1 9 8 0 2 7 7 1 9 � ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 0 9 6 , 1 9 7 3 8 8 6 , 1 9 7 6 2 8 6 3 e t 1 9 7 9 1 5 6 3 . 1 7 3 6 1 9 8 2 — 6 7 9A c c o r d d u 2 2 a v r i l 1 9 6 8 s u r l e s a u v e t a g e d e s a s t r o n a u t e s , l e r e t o u r d e s a s t r o n a u t e s e t l a r e s t i t u t i o n d e s o b j e t s l a n c é s d a n s l ' e s p a c e e x t r a - a t m o s p h é r i q u e R S 0.790.1; R O 1 9 7 0 9 9 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l ' a c c o r d l e l e r s e p t e m b r e 1 9 8 2 , c o m p l é m e n t 1 ) E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r A d h é s i o n ( A ) C h i l i 8 o c t o b r e 1 9 8 1 8 o c t o b r e 1 9 8 1 P a p o u a s i e - N o u v e l l e - G u i n é e 2 7 o c t o b r e 1 9 8 0 A 2 7 o c t o b r e 1 9 8 0 P a y s - B a s 2 ) 1 7 f é v r i e r 1 9 8 1 1 7 f é v r i e r 1 9 8 1 D é c l a r a t i o n P a y s - B a s L ' a c c o r d s ' a p p l i q u e a u R o y a u m e e n E u r o p e et a u x A n t i l l e s n é e r l a n d a i s e s . 2 7 7 2 0 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 3 5 9 5 e t 1 9 7 9 1 5 6 4 . 2 ) D é c l a r a t i o n , v o i r c i - a p r è s . 1982 — 6 8 0 1 7 3 7C o n v e n t i o n d u 1 2 n o v e m b r e 1 9 7 4 s u r l ' i m m a t r i c u l a t i o n d e s o b j e t s l a n c é s d a n s l ' e s p a c e e x t r a - a t m o s p h é r i q u e R S 0 . 7 9 0 . 3 ; R O 1 9 7 8 2 4 0 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 e r s e p t e m b r e 1 9 8 2 , c o m p l é m e n t ' > E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r A d h é s i o n ( A ) A u t r i c h e 6 m a r s 1 9 8 0 6 m a r s 1 9 8 0 C h i l i 1 7 s e p t e m b r e 1 9 8 1 A 1 7 s e p t e m b r e 1 9 8 1 C h y p r e 6 j u i l l e t 1 9 7 8 A 6 j u i l l e t 1 9 7 8 C o r é e ( S u d ) 1 4 o c t o b r e 1 9 8 1 A 1 4 o c t o b r e 1 9 8 1 2 7 7 2 1 1 > L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n r e c t i f i e ( C h y p r e ) e t c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 8 2 4 5 e t 1 9 7 9 1 5 6 5 . 1 7 3 8 1 9 8 2 — 6 8 1R è g l e m e n t a d d i t i o n n e l T e x t e o r i g i n a l m o d i f i a n t l e R è g l e m e n t s a n i t a i r e i n t e r n a t i o n a l ( 1 9 6 9 ) S i g n é à G e n è v e l e 2 0 m a i 1 9 8 1 E n t r é e n v i g u e u r l e l e t ' j a n v i e r 1 9 8 2 L a T r e n t e - Q u a t r i è m e A s s e m b l é e m o n d i a l e d e l a S a n t é , R a p p e l a n t l a r é s o l u t i o n W H A 3 3 . 3 , q u i d é c l a r e s o l e n n e l l e m e n t q u e t o u s l e s p e u p l e s d u m o n d e s o n t d é s o r m a i s l i b é r é s d e l a v a r i o l e ; E s t i m a n t q u ' e n c o n s é q u e n c e l e m o m e n t e s t v e n u d e n e p l u s f a i r e f i g u r e r l a v a r i o l e p a r m i l e s m a l a d i e s s o u m i s e s a u R è g l e m e n t s a n i t a i r e i n t e r n a t i o n a l ( 1 9 6 9 ) , a m e n d é p a r l e R è g l e m e n t a d d i t i o n n e l a d o p t é l e 2 3 m a i 1 9 7 3 ; R a p p e l a n t l e s a m e n d e m e n t s r e l a t i f s a u x a r t i c l e s 1 8 , 1 9 , p a r a g r a p h e 2 e ) , e t 4 7 , p a r a g r a p h e 2 , l a i s s é s e n s u s p e n s c o n f o r m é m e n t à l a r é s o l u t i o n W H A 2 7 . 4 5 ; A y a n t e x a m i n é l e r a p p o r t q u e l e C o n s e i l e x é c u t i f l u i a t r a n s m i s à s a s o i x a n t e - s e p t i è m e s e s s i o n ; V u l e s a r t i c l e s 2 k ) , 2 1 a ) et 2 2 d e l a C o n s t i t u t i o n ; 1 . D é c i d e q u e l a v a r i o l e n e d e v r a p l u s f i g u r e r p a r m i l e s m a l a d i e s s o u m i s e s a u R è g l e m e n t s a n i t a i r e i n t e r n a t i o n a l ( 1 9 6 9 ) , a m e n d é p a r l e R è g l e m e n t a d d i - t i o n n e l a d o p t é l e 2 3 m a i 1 9 7 3 ; 2 . I n c l u t la v a r i o l e d a n s l e s m a l a d i e s s o u s s u r v e i l l a n c e i n t e r n a t i o n a l e , c o n - f o r m é m e n t à la r é s o l u t i o n W H A 2 2 . 4 7 , d o n t l e s d i s p o s i t i o n s s o n t a p p l i - c a b l e s c o m p t e t e n u d e l ' é r a d i c a t i o n m o n d i a l e d e l a v a r i o l e ; 3 . A d o p t e , l e 2 0 m a i 1 9 8 1 , l e R è g l e m e n t a d d i t i o n n e l s u i v a n t : A r t i c l e I L e R è g l e m e n t s a n i t a i r e i n t e r n a t i o n a l ( 1 9 6 9 ) e s t m o d i f i é c o m m e s u i t : T i t r e I — D é f i n i t i o n s A r t i c l e 1 « m a l a d i e s s o u m i s e s a u R è g l e m e n t » . S u p p r i m e r l e m e m b r e d e p h r a s e : « l a v a r i o l e , y c o m p r i s l a v a r i o l e m i n e u r e ( a l a s t r i m ) » , d e m a n i è r e q u e l a d é f i n i t i o n s o i t l i b e l l é e c o m m e s u i t : « < m a l a d i e s s o u m i s e s a u R è g l e m e n t > ( m a l a d i e s q u a r a n t e n a i r e s ) d é s i g n e l e c h o l é r a , y c o m p r i s l e c h o l é r a e l t o r , l a f i è v r e j a u n e e t l a p e s t e ; » R S 0 . 8 1 8 . 1 0 2 1 9 8 2 - 7 6 1 1 7 3 9R è g l e m e n t s a n i t a i r e i n t e r n a t i o n a l R O 1 9 8 2 T i t r e I I — N o t i f i c a t i o n s e t r e n s e i g n e m e n t s é p i d é m i o l o g i q u e s A r t i c l e 7 P a r a g r a p h e 2 , l e t t r e a ) . S u p p r i m e r l e t e r m e « v a r i o l e » , d e m a n i è r e q u e l ' a l i n é a s o i t a i n s i l i b e l l é : « a ) e n c a s d e p e s t e o u d e c h o l é r a , i l s ' e s t é c o u l é , a p r è s l e d é c è s , l a g u é r i s o n o u l ' i s o l e m e n t d u d e r n i e r c a s c o n s t a t é , u n l a p s d e t e m p s a u m o i n s é g a l a u d o u b l e d e l a p é r i o d e d ' i n c u b a t i o n t e l l e q u e d é t e r m i n é e d a n s l e p r é s e n t R è g l e m e n t , e t q u e n ' e x i s t e n t p a s d e s i g n e s é p i d é m i o l o g i q u e s d ' e x t e n s i o n d e l a m a l a d i e à u n e z o n e c o n t i g u ë » ; T i t r e I I I — O r g a n i s a t i o n s a n i t a i r e A r t i c l e 1 8 S u p p r i m e r l ' a r t i c l e 1 8 e t r e n u m é r o t e r e n c o n s é q u e n c e l e s a r t i c l e s 1 9 e t s u i v a n t s j u s q u ' à l a f i n d u R è g l e m e n t . A r t i c l e 1 9 P a r a g r a p h e 2 , l e t t r e e ) . S u p p r i m e r l e s p a s s a g e s s u i v a n t s : « p o u r l a v a c c i - n a t i o n c o n t r e l a v a r i o l e à l ' i n t é r i e u r d e l'aéroport e t » , « d e s m o y e n s n é c e s s a i r e s » e t « c o n t r e l e c h o l é r a e t » , d e m a n i è r e q u e l ' a l i n é a s o i t a i n s i l i b e l l é : « e ) d e s m o y e n s n é c e s s a i r e s , s o i t à l ' i n t é r i e u r s o i t à l ' e x t é r i e u r d e l ' a é r o - p o r t , p o u r l a v a c c i n a t i o n c o n t r e l a f i è v r e j a u n e » . T i t r e I V — M e s u r e s e t f o r m a l i t é s s a n i t a i r e s C h a p i t r e V M e s u r e s c o n c e r n a n t l e t r a n s p o r t i n t e r n a t i o n a l des c a r g a i s o n s , des m a r c h a n - d i s e s , d e s b a g a g e s e t d u c o u r r i e r A r t i c l e 4 7 P a r a g r a p h e 2 . S u p p r i m e r l e m e m b r e d e p h r a s e : « S o u s r é s e r v e d e s m e s u r e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 6 4 , » , d e m a n i è r e q u e l e p a r a g r a p h e s o i t a i n s i l i b e l l é : « 2 . L e s m a r c h a n d i s e s , a u t r e s q u e l e s a n i m a u x v i v a n t s , q u i p a s s e n t e n t r a n s i t s a n s t r a n s b o r d e m e n t n e s o n t s o u m i s e s à a u c u n e m e s u r e s a n i t a i r e n i r e t e n u e s a u x p o r t s , a é r o p o r t s o u s t a t i o n s f r o n t i è r e s . » T i t r e V — D i s p o s i t i o n s p r o p r e s à c h a c u n e d e s m a l a d i e s s o u m i s e s a u R è g l e - m e n t C h a p i t r e I V — V a r i o l e S u p p r i m e r l e c h a p i t r e I V e t r e n u m é r o t e r e n c o n s é q u e n c e l e s a r t i c l e s 8 3 e t s u i v a n t s j u s q u ' à l a f i n d u R è g l e m e n t . 1 7 4 0R è g l e m e n t s a n i t a i r e i n t e r n a t i o n a l R O 1 9 8 2 T i t r e V I — D o c u m e n t s s a n i t a i r e s A p p e n d i c e 3 : C e r t i f i c a t i n t e r n a t i o n a l d e v a c c i n a t i o n o u d e r e v a c c i n a t i o n c o n t r e l a v a r i o l e S u p p r i m e r l ' a p p e n d i c e 3 e t r e n u m é r o t e r l e s a p p e n d i c e s 4 e t 5 e n c o n s é - q u e n c e , d a n s t o u t l e R è g l e m e n t . A p p e n d i c e 4 : D é c l a r a t i o n m a r i t i m e d e s a n t é Q u e s t i o n n a i r e d e s a n t é , q u e s t i o n N o 1 . S u p p r i m e r l e t e r m e « v a r i o l e » , d e m a n i è r e q u e l a q u e s t i o n s o i t a i n s i l i b e l l é e : « 1 . Y a - t - i l e u à b o r d , e n c o u r s d e v o y a g e , * ) u n c a s ( o u u n e p r é s o m p t i o n ) d e p e s t e , d e c h o l é r a o u d e f i è v r e j a u n e ? D o n n e r l e s d é t a i l s d a n s l e t a b l e a u . » A r t i c l e I I L e d é l a i p r é v u conformément à l ' a r t i c l e 2 2 d e l a C o n s t i t u t i o n d e l ' O r g a n i s a t i o n p o u r f o r m u l e r t o u t r e f u s o u r é s e r v e e s t d e s i x mois à c o m p t e r d e l a d a t e d e notification, p a r l e D i r e c t e u r g é n é r a l , d e l ' a d o p t i o n d u p r é s e n t R è g l e m e n t a d d i t i o n n e l p a r l ' A s s e m b l é e m o n d i a l e d e l a S a n t é . A r t i c l e I I I C e R è g l e m e n t a d d i t i o n n e l e n t r e r a e n v i g u e u r l e p r e m i e r j o u r d e j a n v i e r 1 9 8 2 . A r t i c l e I V L e s d i s p o s i t i o n s f i n a l e s s u i v a n t e s d u R è g l e m e n t s a n i t a i r e i n t e r n a t i o n a l ( 1 9 6 9 ) s ' a p p l i q u e r o n t à c e R è g l e m e n t additionnel: p a r a g r a p h e 3 d e l ' a r t i c l e 9 4 ; p a r a g r a p h e s 1 e t 2 e t p r e m i è r e p h r a s e d u p a r a g r a p h e 5 d e l ' a r t i c l e 95; a r t i c l e 96; a r t i c l e 9 7 , e n r e m p l a ç a n t l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r p a r c e l l e q u i e s t m e n t i o n - n é e à l ' a r t i c l e I I I d e c e R è g l e m e n t a d d i t i o n n e l ; e t a r t i c l e s 9 8 à 1 0 1 i n c l u s . E n f o i d e q u o i , n o u s a v o n s a p p o s é n o s s i g n a t u r e s à G e n è v e c e 2 0 m a i 1 9 8 1 . D r . M . V i o l a k i - P a r a s k e v a D r . H . M a h l e r � P r é s i d e n t d e l a T r e n t e - Q u a t r i è m e A s s e m b l é e mondiale d e l a S a n t é Directeur g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n m o n d i a l e d e l a S a n t é * ) S ' i l s ' e s t é c o u l é p l u s d e q u a t r e s e m a i n e s d e p u i s l e d é b u t d u v o y a g e , i l s u f f i r a d e d o n n e r d e s r e n s e i g n e m e n t s p o u r l e s q u a t r e d e r n i è r e s s e m a i n e s . ( N o t e d e b a s d e p a g e i n c h a n g é e ) 8 1 7 4 1A r r ê t é f é d é r a l c o n c e r n a n t l ' A c c o r d i n t e r n a t i o n a l d e 1 9 7 9 s u r l e c a o u t c h o u c n a t u r e l d u 9 o c t o b r e 1 9 8 1 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 5 f é v r i e r 1 9 8 1 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r 1 L ' A c c o r d i n t e r n a t i o n a l d e 1 9 7 9 s u r l e c a o u t c h o u c n a t u r e l e s t a p p r o u v é . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à p r e n d r e l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s à l ' a d h é s i o n d e l a S u i s s e . A r t . 2 L e p r é s e n t a r r ê t é e s t s o u m i s a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f s u r l e s t r a i t é s i n t e r n a t i o - n a u x p r é v o y a n t l ' a d h é s i o n à u n e o r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e ( a r t . 8 9 , 3 e a l . , l e t . b , c s t . ) . C o n s e i l des E t a t s , l e 9 o c t o b r e 1 9 8 1 C o n s e i l n a t i o n a l , l e 9 o c t o b r e 1 9 8 1 L e p r é s i d e n t : H e f t i L e p r é s i d e n t : B u t t y L a s e c r é t a i r e : H u b e r L e s e c r é t a i r e : K o e h l e r E x p i r a t i o n d u délai r é f é r e n d a i r e L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t a u p r é s e n t a r r ê t é a e x p i r é l e 1 8 j a n v i e r 1 9 8 2 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . 2 ) 1 9 j a n v i e r 1 9 8 2 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 2 6 6 2 2 1 ) F F 1 9 8 1 I I 1 2 ) F F 1 9 8 1 I I I 2 3 0 1 7 4 2 1 9 8 2 - 7 5 9A c c o r d i n t e r n a t i o n a l d e 1 9 7 9 s u r l e c a o u t c h o u c n a t u r e l T e x t e o r i g i n a l C o n c l u à G e n è v e l e 6 o c t o b r e 1 9 7 9 Approuvé p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 9 o c t o b r e 1 9 8 1 1 ) I n s t r u m e n t d ' a d h é s i o n d é p o s é p a r l a S u i s s e l e 2 2 j u i l l e t 1 9 8 2 E n t r é e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e 2 2 j u i l l e t 1 9 8 2 P r é a m b u l e L e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , R a p p e l a n t l a D é c l a r a t i o n e t le P r o g r a m m e d ' a c t i o n c o n c e r n a n t l ' i n s t a u r a t i o n d ' u n n o u v e l o r d r e é c o n o m i q u e i n t e r n a t i o n a l e ) , R e c o n n a i s s a n t e n p a r t i c u l i e r l ' i m p o r t a n c e des r é s o l u t i o n s 9 3 ( I V ) e t 1 2 4 ( V ) r e l a t i v e s a u p r o g r a m m e i n t é g r é p o u r l e s p r o d u i t s d e b a s e q u e l a C o n f é r e n c e des N a t i o n s U n i e s s u r l e c o m m e r c e e t l e d é v e l o p p e m e n t a a d o p t é e s à s e s q u a t r i è m e e t c i n q u i è m e s e s s i o n s , R e c o n n a i s s a n t l ' i m p o r t a n c e q u e l e c a o u t c h o u c n a t u r e l p r é s e n t e p o u r l ' é c o n o - m i e des m e m b r e s , p l u s s p é c i a l e m e n t p o u r l e s e x p o r t a t i o n s d a n s le c a s des m e m b r e s e x p o r t a t e u r s e t p o u r l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t d a n s c e l u i des m e m b r e s i m p o r t a t e u r s , R e c o n n a i s s a n t e n o u t r e q u e l a s t a b i l i s a t i o n d e s c o u r s d u c a o u t c h o u c n a t u r e l s e r v i r a l e s i n t é r ê t s d e s p r o d u c t e u r s , des c o n s o m m a t e u r s e t d e s m a r c h é s d u c a o u t c h o u c n a t u r e l , e t q u ' u n a c c o r d i n t e r n a t i o n a l s u r l e c a o u t c h o u c n a t u r e l p e u t c o n t r i b u e r b e a u c o u p à l a c r o i s s a n c e e t a u d é v e l o p p e m e n t d e l ' i n d u s t r i e d u c a o u t c h o u c n a t u r e l d a n s l ' i n t é r ê t t a n t d e s p r o d u c t e u r s q u e des c o n s o m m a t e u r s , S o n t c o n v e n u e s d e c e q u i s u i t : C h a p i t r e p r e m i e r O b j e c t i f s A r t i c l e p r e m i e r O b j e c t i f s L e s o b j e c t i f s d e l ' A c c o r d i n t e r n a t i o n a l d e 1 9 7 9 s u r l e c a o u t c h o u c n a t u r e l ( c i - a p r è s d é n o m m é « l e p r é s e n t A c c o r d » ) , e n v u e d ' a t t e i n d r e l e s o b j e c t i f s p e r t i - n e n t s a d o p t é s p a r l a C o n f é r e n c e d e s N a t i o n s U n i e s s u r l e c o m m e r c e e t le d é v e l o p p e m e n t d a n s s e s r é s o l u t i o n s 9 3 ( I V ) e t 1 2 4 ( V ) r e l a t i v e s a u p r o g r a m m e i n t é g r é p o u r l e s p r o d u i t s d e b a s e , s o n t , e n t r e a u t r e s , l e s s u i v a n t s : a ) A s s u r e r u n e c r o i s s a n c e é q u i l i b r é e d e l ' o f f r e e t d e l a d e m a n d e d e c a o u t - c h o u c n a t u r e l , c o n t r i b u a n t a i n s i à a t t é n u e r l e s g r a v e s d i f f i c u l t é s q u e des e x c é d e n t s o u des p é n u r i e s d e c a o u t c h o u c n a t u r e l p o u r r a i e n t c r é e r ; R S 0 . 9 7 1 . 1 1 7 1 ) R O 1 9 8 2 1 7 4 2 2 ) R é s o l u t i o n s 3 2 0 1 ( S - V I ) e t 3 2 0 2 ( S - V I ) d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , d u l e r m a i 1 9 7 4 . 1 9 8 2 — 7 6 0 1 7 4 3A c c o r d i n t e r n a t i o n a l s u r l e c a o u t c h o u c n a t u r e l R O 1 9 8 2 b ) A s s u r e r l a s t a b i l i t é d u c o m m e r c e d u c a o u t c h o u c n a t u r e l e n é v i t a n t l e s f l u c t u a t i o n s e x c e s s i v e s d e s p r i x d u c a o u t c h o u c n a t u r e l , q u i n u i s e n t a u x i n t é r ê t s à l o n g t e r m e à l a f o i s d e s p r o d u c t e u r s e t d e s c o n s o m m a t e u r s , e t e n s t a b i l i s a n t c e s p r i x s a n s f a u s s e r l e s t e n d a n c e s à l o n g t e r m e d u m a r c h é , d a n s l ' i n t é r ê t d e s p r o d u c t e u r s e t d e s c o n s o m m a t e u r s ; c ) A i d e r à s t a b i l i s e r l e s r e c e t t e s q u e l e s m e m b r e s e x p o r t a t e u r s t i r e n t d e l ' e x p o r t a t i o n d u c a o u t c h o u c n a t u r e l , e t a c c r o î t r e l e u r s r e c e t t e s p a r u n e a u g m e n t a t i o n d e s q u a n t i t é s d e c a o u t c h o u c n a t u r e l e x p o r t é e s à d e s p r i x é q u i t a b l e s e t r é m u n é r a t e u r s , c o n t r i b u a n t a i n s i à d o n n e r l e s e n c o u r a g e - m e n t s n é c e s s a i r e s à u n a c c r o i s s e m e n t d y n a m i q u e d e l a p r o d u c t i o n e t l e s r e s s o u r c e s p e r m e t t a n t u n e c r o i s s a n c e é c o n o m i q u e e t u n p r o g r è s s o c i a l a c c é l é r é s ; d ) C h e r c h e r à a s s u r e r d e s a p p r o v i s i o n n e m e n t s e n c a o u t c h o u c n a t u r e l q u i s o i e n t s u f f i s a n t s p o u r r é p o n d r e , à d e s p r i x é q u i t a b l e s e t r a i s o n n a b l e s , a u x b e s o i n s d e s m e m b r e s i m p o r t a t e u r s , e t r e n f o r c e r l a s é c u r i t é e t l a r é g u l a r i t é d e c e s a p p r o v i s i o n n e m e n t s ; e ) P r e n d r e l e s m e s u r e s p o s s i b l e s , e n c a s d ' e x c é d e n t o u d e p é n u r i e d e c a o u t - c h o u c n a t u r e l , p o u r a t t é n u e r l e s d i f f i c u l t é s é c o n o m i q u e s q u e l e s m e m b r e s p o u r r a i e n t r e n c o n t r e r ; f ) C h e r c h e r à a c c r o î t r e l e c o m m e r c e i n t e r n a t i o n a l d u c a o u t c h o u c n a t u r e l e t d e s p r o d u i t s t r a n s f o r m é s q u i e n s o n t d é r i v é s , e t à a m é l i o r e r l e u r a c c è s a u m a r c h é ; g ) A m é l i o r e r l a c o m p é t i t i v i t é d u c a o u t c h o u c n a t u r e l e n e n c o u r a g e a n t l a r e c h e r c h e - d é v e l o p p e m e n t s u r l e s p r o b l è m e s d e c e p r o d u i t ; h ) E n c o u r a g e r l e d é v e l o p p e m e n t e f f e c t i f d e l ' é c o n o m i e d u c a o u t c h o u c n a t u - r e l e n c h e r c h a n t à f a c i l i t e r e t à p r o m o u v o i r d e s a m é l i o r a t i o n s d a n s l e t r a i t e m e n t , l a c o m m e r c i a l i s a t i o n e t l a d i s t r i b u t i o n d u c a o u t c h o u c n a t u r e l à l ' é t a t b r u t ; i ) F a v o r i s e r l a c o o p é r a t i o n i n t e r n a t i o n a l e e t d e s c o n s u l t a t i o n s d a n s l e d o m a i - n e d u c a o u t c h o u c n a t u r e l , a u s u j e t d e s q u e s t i o n s i n f l u a n t s u r l ' o f f r e e t l a d e m a n d e , e t f a c i l i t e r l a p r o m o t i o n e t l a c o o r d i n a t i o n d e s p r o g r a m m e s d e r e c h e r c h e , d e s p r o g r a m m e s d ' a s s i s t a n c e e t a u t r e s p r o g r a m m e s c o n c e r n a n t c e p r o d u i t . C h a p i t r e I I D é f i n i t i o n s A r t i c l e 2 D é f i n i t i o n s A u x f i n s d u p r é s e n t A c c o r d : 1 ) P a r « c a o u t c h o u c n a t u r e l » , i l f a u t e n t e n d r e l ' é l a s t o m è r e n o n v u l c a n i s é , s o u s forme s o l i d e o u l i q u i d e , p r o v e n a n t d e l ' H e v e a b r a s i l i e n s i s e t d e t o u t e a u t r e p l a n t e q u e l e C o n s e i l p e u t d é s i g n e r a u x f i n s d u p r é s e n t A c c o r d . 2 ) P a r « p a r t i e c o n t r a c t a n t e » , i l f a u t e n t e n d r e u n g o u v e r n e m e n t , o u u n 1 7 4 4A c c o r d i n t e r n a t i o n a l s u r l e c a o u t c h o u c n a t u r e l R O 1 9 8 2 o r g a n i s m e i n t e r g o u v e r n e m e n t a l v i s é à l ' a r t i c l e 5 , q u i a a c c e p t é d ' ê t r e l i é p a r le p r é s e n t A c c o r d à t i t r e p r o v i s o i r e o u d é f i n i t i f . 3 ) P a r « m e m b r e » , i l f a u t e n t e n d r e u n e p a r t i e c o n t r a c t a n t e d é f i n i e à l a r u b r i q u e 2 d u p r é s e n t a r t i c l e . 4 ) P a r « m e m b r e e x p o r t a t e u r » , i l f a u t e n t e n d r e u n m e m b r e q u i e x p o r t e d u c a o u t c h o u c n a t u r e l et q u i s ' e s t d é c l a r é l u i - m ê m e m e m b r e e x p o r t a t e u r , s o u s r é s e r v e d e l ' a s s e n t i m e n t d u C o n s e i l . 5 ) P a r « m e m b r e i m p o r t a t e u r » , i l f a u t e n t e n d r e u n m e m b r e q u i i m p o r t e d u c a o u t c h o u c n a t u r e l e t q u i s ' e s t d é c l a r é l u i - m ê m e m e m b r e i m p o r t a t e u r , s o u s r é s e r v e d e l ' a s s e n t i m e n t d u C o n s e i l . 6 ) P a r « O r g a n i s a t i o n » , i l f a u t e n t e n d r e l ' O r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d u c a o u t - c h o u c n a t u r e l v i s é e à l ' a r t i c l e 3 . 7 ) P a r « C o n s e i l » , i l f a u t e n t e n d r e l e C o n s e i l i n t e r n a t i o n a l d u c a o u t c h o u c n a t u r e l v i s é à l ' a r t i c l e 6 . 8 ) P a r « v o t e s p é c i a l » , i l f a u t e n t e n d r e u n v o t e r e q u é r a n t l e s d e u x t i e r s a u m o i n s des s u f f r a g e s e x p r i m é s p a r l e s m e m b r e s e x p o r t a t e u r s p r é s e n t s e t v o t a n t s e t l e s d e u x t i e r s a u m o i n s des s u f f r a g e s e x p r i m é s p a r l e s m e m b r e s i m p o r t a t e u r s p r é s e n t s e t v o t a n t s , c o m p t é s é p a r é m e n t , à c o n d i t i o n q u e c e s s u f f r a g e s s o i e n t e x p r i m é s p a r l a m o i t i é a u m o i n s des m e m b r e s d e c h a q u e c a t é g o r i e p r é s e n t s e t v o t a n t s . 9 ) P a r « e x p o r t a t i o n s d e c a o u t c h o u c n a t u r e l » , i l f a u t e n t e n d r e l e c a o u t c h o u c n a t u r e l q u i q u i t t e le t e r r i t o i r e d o u a n i e r d ' u n m e m b r e , e t p a r « i m p o r t a t i o n s d e c a o u t c h o u c » n a t u r e l , l e c a o u t c h o u c n a t u r e l q u i e n t r e s u r l e t e r r i t o i r e d o u a n i e r d ' u n m e m b r e , é t a n t e n t e n d u q u e , a u x f i n s des p r é s e n t e s d é f i n i t i o n s , le t e r r i t o i r e d o u a n i e r d ' u n m e m b r e q u i s e c o m p o s e d e d e u x o u p l u s i e u r s t e r r i t o i r e s d o u a n i e r s e s t r é p u t é ê t r e c o n s t i t u é p a r s e s t e r r i t o i r e s d o u a n i e r s c o m b i n é s . 1 0 ) P a r « v o t e à l a m a j o r i t é s i m p l e r é p a r t i e » , i l f a u t e n t e n d r e u n v o t e r e q u é r a n t p l u s d e l a m o i t i é d u t o t a l des s u f f r a g e s e x p r i m é s p a r l e s m e m b r e s e x p o r t a t e u r s p r é s e n t s e t v o t a n t s e t p l u s d e la m o i t i é d u t o t a l des s u f f r a g e s e x p r i m é s p a r l e s m e m b r e s i m p o r t a t e u r s p r é s e n t s e t v o t a n t s , c o m p t é s s é p a r é m e n t . 1 1 ) P a r « m o n n a i e s l i b r e m e n t u t i l i s a b l e s » , i l f a u t e n t e n d r e le d e u t s c h e m a r k , l e d o l l a r des E t a t s - U n i s , l e f r a n c f r a n ç a i s , l a l i v r e s t e r l i n g e t le y e n j a p o n a i s . 1 2 ) P a r « e x e r c i c e » , i l f a u t e n t e n d r e l a p é r i o d e a l l a n t d u l e i j a n v i e r a u 3 1 d é - c e m b r e i n c l u s i v e m e n t . 1 3 ) P a r « e n t r é e e n v i g u e u r » , i l f a u t e n t e n d r e l a d a t e à l a q u e l l e l e p r é s e n t A c c o r d e n t r e e n v i g u e u r à t i t r e p r o v i s o i r e o u d é f i n i t i f , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 1 . 1 4 ) P a r « t o n n e » , i l f a u t e n t e n d r e u n e t o n n e m é t r i q u e , c ' e s t - à - d i r e 1 0 0 0 k i l o - g r a m m e s . 1 5 ) P a r « p r o m e s s e d e g a r a n t i e g o u v e r n e m e n t a l e » , i l f a u t e n t e n d r e l e s o b l i g a - t i o n s f i n a n c i è r e s à l ' é g a r d d u C o n s e i l q u e l e s m e m b r e s o n t s o u s c r i t e s à t i t r e d e 1 7 4 5A c c o r d i n t e r n a t i o n a l s u r l e c a o u t c h o u c n a t u r e l R O 1 9 8 2 s û r e t é p o u r l e f i n a n c e m e n t d u s t o c k r é g u l a t e u r d ' u r g e n c e e t d o n t l e C o n s e i l p e u t d e m a n d e r l ' e x é c u t i o n p o u r f a i r e f a c e à s e s o b l i g a t i o n s f i n a n c i è r e s c o n f o r - m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 8 ; l e s m e m b r e s s o n t r e s p o n s a b l e s u n i q u e m e n t à l ' é g a r d d u C o n s e i l , e t c e à c o n c u r r e n c e d u m o n t a n t d e l e u r p r o m e s s e d e g a r a n t i e . 1 6 ) P a r « c e n t d e M a l a i s i e / S i n g a p o u r » , i l f a u t e n t e n d r e l a m o y e n n e d u s e n m a l a i s i e n e t d u c e n t d e S i n g a p o u r a u x t a u x d e c h a n g e d u m o m e n t . 1 7 ) P a r « c o n t r i b u t i o n n e t t e d ' u n m e m b r e p o n d é r é e p a r u n c o e f f i c i e n t t e m p s » , i l f a u t e n t e n d r e l e m o n t a n t n e t d e s e s c o n t r i b u t i o n s p o n d é r é p a r l e n o m b r e d ' a n n é e s o ù i l a é t é m e m b r e d e l ' O r g a n i s a t i o n . C h a p i t r e I I I O r g a n i s a t i o n e t a d m i n i s t r a t i o n A r t i c l e 3 C r é a t i o n , s i è g e e t s t r u c t u r e d e l ' O r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d u c a o u t c h o u c n a t u r e l 1 . I l e s t c r é é u n e O r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d u c a o u t c h o u c n a t u r e l c h a r g é e d ' a s s u r e r l a m i s e e n o e u v r e d e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t A c c o r d e t d ' e n s u p e r - v i s e r l e f o n c t i o n n e m e n t . 2 . L ' O r g a n i s a t i o n e x e r c e s e s f o n c t i o n s p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d u C o n s e i l i n t e r n a - t i o n a l d u c a o u t c h o u c n a t u r e l , d e s o n D i r e c t e u r e x é c u t i f e t d e s o n p e r s o n n e l , a i n s i q u e d e s a u t r e s o r g a n e s p r é v u s d a n s l e p r é s e n t A c c o r d . 3 . A s a p r e m i è r e s e s s i o n , l e C o n s e i l , p a r u n v o t e s p é c i a l , d é c i d e r a q u e l ' O r g a n i s a t i o n a s o n s i è g e à K u a l a L u m p u r o u à L o n d r e s . 4 . L e s i è g e d e l ' O r g a n i s a t i o n d o i t t o u j o u r s ê t r e s i t u é s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n m e m b r e . A r t i c l e 4 M e m b r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n 1 . I 1 e s t i n s t i t u é d e u x c a t é g o r i e d e m e m b r e s , à s a v o i r : a ) L e s e x p o r t a t e u r s ; e t b ) L e s i m p o r t a t e u r s . 2 . L e C o n s e i l f i x e l e s c o n d i t i o n s r é g i s s a n t l e p a s s a g e d ' u n m e m b r e d ' u n e c a t é g o r i e à l ' a u t r e t e l l e s q u e c e l l e s - c i s o n t d é f i n i e s a u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e , c o m p t e d û m e n t t e n u d e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 2 5 e t 2 8 . U n m e m b r e q u i s a t i s f a i t à c e s c o n d i t i o n s p e u t c h a n g e r d e c a t é g o r i e , s o u s r é s e r v e q u e l e C o n s e i l d o n n e s o n a c c o r d p a r u n v o t e s p é c i a l . 3 . C h a q u e p a r t i e c o n t r a c t a n t e c o n s t i t u e u n s e u l m e m b r e d e l ' O r g a n i s a t i o n . A r t i c l e 5 P a r t i c i p a t i o n d ' o r g a n i s m e s i n t e r g o u v e r n e m e n t a u x 1 . T o u t e m e n t i o n d'un « g o u v e r n e m e n t » o u d e « g o u v e r n e m e n t s » d a n s l e p r é s e n t A c c o r d e s t r é p u t é e v a l o i r a u s s i p o u r l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e e t p o u r t o u t o r g a n i s m e i n t e r g o u v e r n e m e n t a l a y a n t d e s r e s p o n s a - 1 7 4 6A c c o r d i n t e r n a t i o n a l s u r l e c a o u t c h o u c n a t u r e l R O 1 9 8 2 b i l i t é s d a n s l a n é g o c i a t i o n , l a c o n c l u s i o n e t l ' a p p l i c a t i o n d ' a c c o r d s i n t e r n a t i o - n a u x , e n p a r t i c u l i e r d ' a c c o r d s s u r des p r o d u i t s d e b a s e . E n c o n s é q u e n c e , t o u t e m e n t i o n , d a n s l e p r é s e n t A c c o r d , d e l a s i g n a t u r e , d e l a r a t i f i c a t i o n , d e l ' a c c e p t a t i o n o u d e l ' a p p r o b a t i o n , o u d e l a n o t i f i c a t i o n d e l ' a p p l i c a t i o n d e l ' A c c o r d à t i t r e p r o v i s o i r e , o u d e l ' a d h é s i o n est, d a n s l e cas d e c e s o r g a n i s m e s i n t e r g o u v e r n e m e n t a u x , r é p u t é e v a l o i r a u s s i p o u r l a s i g n a t u r e , l a r a t i f i c a t i o n , l ' a c c e p t a t i o n o u l ' a p p r o b a t i o n , o u p o u r l a n o t i f i c a t i o n d e l ' a p p l i c a t i o n d e l ' A c c o r d à t i t r e p r o v i s o i r e , o u p o u r l ' a d h é s i o n , p a r c e s o r g a n i s m e s i n t e r g o u - v e r n e m e n t a u x . 2 . E n cas d e v o t e s u r des q u e s t i o n s r e l e v a n t d e l e u r c o m p é t e n c e , l e s d i t s o r g a n i s m e s i n t e r g o u v e r n e m e n t a u x e x e r c e n t l e u r s d r o i t s d e v o t e a v e c u n n o m - b r e d e v o i x é g a l a u n o m b r e t o t a l d e v o i x a t t r i b u é e s , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 5 , à l e u r s E t a t s m e m b r e s . C h a p i t r e I V L e C o n s e i l i n t e r n a t i o n a l d u c a o u t c h o u c n a t u r e l A r t i c l e 6 C o m p o s i t i o n d u C o n s e i l i n t e r n a t i o n a l d u c a o u t c h o u c n a t u r e l 1 . L ' a u t o r i t é s u p r ê m e d e l ' O r g a n i s a t i o n e s t l e C o n s e i l i n t e r n a t i o n a l d u c a o u t - c h o u c n a t u r e l , q u i s e c o m p o s e d e t o u s l e s m e m b r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n . 2 . C h a q u e m e m b r e e s t r e p r é s e n t é a u C o n s e i l p a r u n s e u l r e p r é s e n t a n t et p e u t d é s i g n e r des s u p p l é a n t s e t d e s c o n s e i l l e r s p o u r a s s i s t e r a u x s e s s i o n s d u C o n s e i l . 3 . U n s u p p l é a n t e s t h a b i l i t é à a g i r e t à v o t e r a u n o m d u r e p r é s e n t a n t e n l ' a b s e n c e d e c e l u i - c i o u e n des c i r c o n s t a n c e s e x c e p t i o n n e l l e s . A r t i c l e 7 P o u v o i r s e t f o n c t i o n s d u C o n s e i l 1 . L e C o n s e i l e x e r c e t o u s l e s p o u v o i r s et s ' a c q u i t t e , o u v e i l l e à l ' a c c o m p l i s s e - m e n t , d e t o u t e s l e s f o n c t i o n s q u i s o n t n é c e s s a i r e s à l ' a p p l i c a t i o n des d i s p o s i - t i o n s d u p r é s e n t A c c o r d . 2 . L e C o n s e i l , p a r u n v o t e s p é c i a l , a d o p t e l e s r è g l e m e n t s q u i s o n t n é c e s s a i r e s à l ' a p p l i c a t i o n des d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t A c c o r d et q u i s o n t c o m p a t i b l e s a v e c c e l l e s - c i . C e s r è g l e m e n t s c o m p r e n n e n t s o n r è g l e m e n t i n t é r i e u r e t celui des c o m i t é s i n s t i t u é s e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 9 , l e s r è g l e s d e g e s t i o n e t d e f o n c t i o n n e m e n t d u s t o c k r é g u l a t e u r , l e r è g l e m e n t f i n a n c i e r d e l ' O r g a n i s a t i o n e t l e s t a t u t d u p e r s o n n e l . L e C o n s e i l p e u t p r é v o i r , d a n s s o n r è g l e m e n t i n t é r i e u r , u n e p r o c é d u r e l u i p e r m e t t a n t d e p r e n d r e , s a n s s e r é u n i r , des d é c i s i o n s s u r des q u e s t i o n s s p é c i f i q u e s . 3 . L e C o n s e i l t i e n t l e s a r c h i v e s d o n t i l a b e s o i n p o u r s ' a c q u i t t e r d e s f o n c t i o n s q u e le p r é s e n t A c c o r d l u i c o n f è r e . 4 . L e C o n s e i l p u b l i e u n r a p p o r t a n n u e l s u r l e s a c t i v i t é s d e l ' O r g a n i s a t i o n e t t o u s a u t r e s r e n s e i g n e m e n t s q u ' i l j u g e a p p r o p r i é s . 1 7 4 7A c c o r d i n t e r n a t i o n a l s u r l e c a o u t c h o u c n a t u r e l R O 1 9 8 2 A r t i c l e 8 E m p r u n t d a n s des c i r c o n s t a n c e s e x c e p t i o n n e l l e s 1 . L e C o n s e i l p e u t , p a r u n v o t e s p é c i a l , e m p r u n t e r a u p r è s d e s o u r c e s c o m m e r - c i a l e s p o u r l e C o m p t e d e s t o c k r é g u l a t e u r e t / o u l e C o m p t e a d m i n i s t r a t i f a f i n d e c o u v r i r l e s d é f i c i t s d e l ' u n o u l ' a u t r e d e c e s c o m p t e s p r o v o q u é s p a r des d é c a l a g e s e n t r e des d é p e n s e s a u t o r i s é e s e t l e v e r s e m e n t d e s c o n t r i b u t i o n s r e q u i s e s . S i l ' e m p r u n t e s t e f f e c t u é à l a s u i t e d ' u n r e t a r d d a n s l a p e r c e p t i o n d ' u n e c o n t r i b u t i o n d ' u n m e m b r e , l e s c o û t s f i n a n c i e r s a s s u m é s p a r l e C o n s e i l a u t i t r e d u d i t e m p r u n t s o n t m i s à l a c h a r g e d u m e m b r e q u i e s t e n r e t a r d d a n s s e s v e r s e m e n t s , i n d é p e n d a m m e n t d u v e r s e m e n t i n t é g r a l d e s a c o n t r i b u t i o n . 2 . T o u t m e m b r e p e u t , à s o n g r é , c h o i s i r d e v e r s e r d i r e c t e m e n t u n e c o n t r i b u - t i o n e n e s p è c e s a u C o m p t e a p p r o p r i é , e n l i e u et p l a c e d ' u n e m p r u n t c o m m e r c i a l c o n t r a c t é p a r l e C o n s e i l p o u r c o u v r i r la p a r t d u d i t m e m b r e d a n s l e s f o n d s r e q u i s . A r t i c l e 9 D é l é g a t i o n d e p o u v o i r s 1 . L e C o n s e i l p e u t , p a r u n v o t e s p é c i a l , d é l é g u e r à t o u t c o m i t é i n s t i t u é e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 9 , t o u t o u p a r t i e d e s e s p o u v o i r s d o n t l ' e x e r c i c e n ' e x i g e p a s , e n v e r t u des d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t A c c o r d , u n v o t e s p é c i a l d u C o n s e i l . N o n o b s t a n t c e t t e d é l é g a t i o n , l e C o n s e i l p e u t à t o u t m o m e n t e x a m i n e r u n e q u e s t i o n r e n v o y é e à l ' u n d e s e s c o m i t é s et p r e n d r e u n e d é c i s i o n à s o n s u j e t . 2 . L e C o n s e i l p e u t , p a r u n v o t e s p é c i a l , r é v o q u e r t o u t e d é l é g a t i o n d e p o u v o i r s à u n c o m i t é . A r t i c l e 1 0 C o o p é r a t i o n a v e c d ' a u t r e s o r g a n i s m e s 1 . L e C o n s e i l p e u t p r e n d r e t o u t e s d i s p o s i t i o n s a p p r o p r i é e s a u x f i n s d e c o n s u l - t a t i o n o u d e c o o p é r a t i o n a v e c l ' O r g a n i s a t i o n des N a t i o n s U n i e s , s e s o r g a n e s e t s e s i n s t i t u t i o n s s p é c i a l i s é e s , a i n s i q u ' a v e c d ' a u t r e s o r g a n i s m e s i n t e r g o u v e r n e - m e n t a u x s e l o n q u ' i l c o n v i e n d r a . 2 . L e C o n s e i l p e u t a u s s i p r e n d r e des d i s p o s i t i o n s e n v u e d ' e n t r e t e n i r des c o n t a c t s a v e c d e s o r g a n i s m e s i n t e r n a t i o n a u x n o n g o u v e r n e m e n t a u x a p p r o p r i é s . A r t i c l e 1 1 A d m i s s i o n d ' o b s e r v a t e u r s L e C o n s e i l p e u t i n v i t e r t o u t g o u v e r n e m e n t n o n m e m b r e , o u t o u t o r g a n i s m e v i s é à l ' a r t i c l e 1 0 , à a s s i s t e r e n q u a l i t é d ' o b s e r v a t e u r à l ' u n e q u e l c o n q u e des s é a n c e s d u C o n s e i l o u d e l ' u n q u e l c o n q u e des c o m i t é s i n s t i t u é s e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 9 . A r t i c l e 1 2 P r é s i d e n t e t V i c e - P r é s i d e n t 1 . L e C o n s e i l é l i t , p o u r c h a q u e a n n é e , u n p r é s i d e n t e t u n v i c e - p r é s i d e n t . 2 . L e P r é s i d e n t e t l e V i c e - P r é s i d e n t s o n t é l u s , l ' u n p a r m i l e s r e p r é s e n t a n t s d e s m e m b r e s e x p o r t a t e u r s , l ' a u t r e p a r m i c e u x des m e m b r e s i m p o r t a t e u r s . L a p r é s i d e n c e e t l a v i c e - p r é s i d e n c e s o n t a t t r i b u é e s à t o u r d e r ô l e à c h a c u n e des d e u x c a t é g o r i e s d e m e m b r e s p o u r u n e a n n é e , é t a n t e n t e n d u t o u t e f o i s q u e c e t t e a l t e r n a n c e n ' e m p ê c h e p a s l a r é é l e c t i o n , d a n s des c i r c o n s t a n c e s e x c e p t i o n n e l l e s , d u P r é s i d e n t o u d u V i c e - P r é s i d e n t , o u d e l ' u n d e l ' a u t r e , s i l e C o n s e i l e n d é c i d e a i n s i p a r u n v o t e s p é c i a l . 1 7 4 8A c c o r d i n t e r n a t i o n a l s u r l e c a o u t c h o u c n a t u r e l R O 1 9 8 2 3 . E n c a s d ' a b s e n c e t e m p o r a i r e , l e P r é s i d e n t e s t r e m p l a c é p a r l e V i c e - P r é s i - d e n t . E n c a s d ' a b s e n c e t e m p o r a i r e s i m u l t a n é e d u P r é s i d e n t e t d u V i c e - P r é s i - d e n t , o u e n c a s d ' a b s e n c e p e r m a n e n t e d e l ' u n o u d e l ' a u t r e o u d e s d e u x , l e C o n s e i l p e u t é l i r e d e n o u v e a u x t i t u l a i r e s d e c e s f o n c t i o n s , t e m p o r a i r e s o u p e r m a n e n t s , s e l o n l e c a s , p a r m i l e s r e p r é s e n t a n t s d e s m e m b r e s e x p o r t a t e u r s e t / o u p a r m i l e s r e p r é s e n t a n t s d e s m e m b r e s i m p o r t a t e u r s , a i n s i q u ' i l c o n v i e n t . 4 . N i l e P r é s i d e n t , n i a u c u n a u t r e m e m b r e d u B u r e a u q u i p r é s i d e u n e r é u n i o n , n ' a l e d r o i t d e v o t e r à l a d i t e r é u n i o n . I l p e u t t o u t e f o i s d o n n e r p o u v o i r a u r e p r é s e n t a n t d ' u n a u t r e m e m b r e a p p a r t e n a n t à l a m ê m e c a t é g o r i e p o u r e x e r c e r l e s d r o i t s d e v o t e d u m e m b r e q u ' i l r e p r é s e n t e . A r t i c l e 1 3 L e D i r e c t e u r e x é c u t i f , l e D i r e c t e u r d u s t o c k r é g u l a t e u r e t l e s a u t r e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l 1 . L e C o n s e i l , p a r u n v o t e s p é c i a l , n o m m e u n d i r e c t e u r e x é c u t i f e t u n d i r e c t e u r d u s t o c k r é g u l a t e u r . 2 . L e s c o n d i t i o n s d e n o m i n a t i o n d u D i r e c t e u r e x é c u t i f e t d u D i r e c t e u r d u s t o c k r é g u l a t e u r s o n t f i x é e s p a r l e C o n s e i l . 3 . L e D i r e c t e u r e x é c u t i f e s t l e p l u s h a u t f o n c t i o n n a i r e d e l ' O r g a n i s a t i o n ; i l e s t r e s p o n s a b l e d e v a n t l e C o n s e i l d e l a g e s t i o n e t d u f o n c t i o n n e m e n t d u p r é s e n t A c c o r d e n c o n f o r m i t é d e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l . 4 . L e D i r e c t e u r d u s t o c k r é g u l a t e u r e s t r e s p o n s a b l e d e v a n t l e D i r e c t e u r e x é c u t i f e t l e C o n s e i l d e l ' e x é c u t i o n d e s t â c h e s q u i l u i i n c o m b e n t e n v e r t u d u p r é s e n t A c c o r d a i n s i q u e d e l ' e x é c u t i o n d e t o u t e a u t r e t â c h e q u e l e C o n s e i l p e u t l u i c o n f i e r . L e D i r e c t e u r d u s t o c k r é g u l a t e u r e s t r e s p o n s a b l e d e l a g e s t i o n q u o t i d i e n n e d u s t o c k r é g u l a t e u r e t t i e n t l e D i r e c t e u r e x é c u t i f a u c o u r a n t d e s o p é r a t i o n s g é n é r a l e s d u s t o c k r é g u l a t e u r d e s o r t e q u e l e D i r e c t e u r e x é c u t i f p u i s s e s ' a s s u r e r q u ' i l r é p o n d e f f i c a c e m e n t a u x o b j e c t i f s d u p r é s e n t A c c o r d . 5 . L e p e r s o n n e l e s t n o m m é p a r l e D i r e c t e u r e x é c u t i f c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s f i x é e s p a r l e C o n s e i l . I l e s t r e s p o n s a b l e d e v a n t l e D i r e c t e u r e x é c u t i f . 6 . N i l e D i r e c t e u r e x é c u t i f , n i l e s a u t r e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l , y c o m p r i s l e D i r e c t e u r d u s t o c k r é g u l a t e u r , n e d o i v e n t a v o i r d ' i n t é r ê t f i n a n c i e r d a n s l ' i n d u s - t r i e o u l e c o m m e r c e d u c a o u t c h o u c n i d ' a c t i v i t é s c o m m e r c i a l e s c o n n e x e s . 7 . D a n s l ' e x e r c i c e d e l e u r s f o n c t i o n s , l e D i r e c t e u r e x é c u t i f , l e D i r e c t e u r d u s t o c k r é g u l a t e u r e t l e s a u t r e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l n e s o l l i c i t e n t n i n ' a c c e p - t e n t d ' i n s t r u c t i o n s d ' a u c u n m e m b r e n i d ' a u c u n e a u t o r i t é e x t é r i e u r e a u C o n s e i l o u à l ' u n q u e l c o n q u e d e s c o m i t é s i n s t i t u é s e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 9 . I l s s ' a b s t i e n n e n t d e t o u t a c t e i n c o m p a t i b l e a v e c l e u r s i t u a t i o n d e f o n c t i o n n a i r e s i n t e r n a t i o n a u x e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e v a n t l e C o n s e i l . C h a q u e m e m b r e d e l ' O r g a n i s a t i o n d o i t r e s p e c t e r l e c a r a c t è r e e x c l u s i v e m e n t i n t e r n a t i o n a l d e s f o n c t i o n s d u D i r e c t e u r e x é c u t i f , d u D i r e c t e u r d u s t o c k r é g u l a t e u r e t d e s a u t r e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l e t n e p a s c h e r c h e r à l e s i n f l u e n c e r d a n s l ' e x é c u t i o n d e l e u r t â c h e . 1 7 4 9A c c o r d i n t e r n a t i o n a l s u r l e c a o u t c h o u c n a t u r e l R O 1 9 8 2 A r t i c l e 1 4 S e s s i o n s 1 . E n r è g l e g é n é r a l e , l e C o n s e i l s e r é u n i t e n s e s s i o n o r d i n a i r e u n e f o i s p a r s e m e s t r e . 2 . O u t r e l e s s e s s i o n s q u ' i l t i e n t d a n s l e s c i r c o n s t a n c e s e x p r e s s é m e n t p r é v u e s d a n s l e p r é s e n t A c c o r d , l e C o n s e i l s e r é u n i t é g a l e m e n t e n s e s s i o n e x t r a o r d i n a i r e s ' i l e n d é c i d e a i n s i o u s ' i l e n e s t p r i é : a ) P a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l ; b ) P a r l e D i r e c t e u r e x é c u t i f ; c ) P a r l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s e x p o r t a t e u r s ; d ) P a r l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s i m p o r t a t e u r s ; e ) P a r u n m e m b r e e x p o r t a t e u r o u d e s m e m b r e s e x p o r t a t e u r s d é t e n a n t a u m o i n s 2 0 0 v o i x ; o u f ) P a r u n m e m b r e i m p o r t a t e u r o u d e s m e m b r e s i m p o r t a t e u r s d é t e n a n t a u m o i n s 2 0 0 v o i x . 3 ' . L e s s e s s i o n s s e t i e n n e n t a u s i è g e d e l ' O r g a n i s a t i o n , a m o i n s q u e l e C o n s e i l , p a r u n v o t e s p é c i a l , n ' e n d é c i d e a u t r e m e n t . S i , s u r l ' i n v i t a t i o n d ' u n m e m b r e , l e C o n s e i l s e r é u n i t a i l l e u r s q u ' a u s i è g e d e l ' O r g a n i s a t i o n , c e m e m b r e p r e n d à s a c h a r g e l e s f r a i s s u p p l é m e n t a i r e s q u i e n r é s u l t e n t p o u r l e C o n s e i l . 4 . L e D i r e c t e u r e x é c u t i f a n n o n c e l e s s e s s i o n s a u x m e m b r e s e t l e u r e n c o m m u - n i q u e l ' o r d r e d u j o u r a u m o i n s t r e n t e j o u r s à l ' a v a n c e , s a u f e n c a s d ' u r g e n c e o ù l e p r é a v i s s e r a d ' a u m o i n s s e p t j o u r s . A r t i c l e 1 5 R é p a r t i t i o n d e s v o i x 1 . L e s m e m b r e s e x p o r t a t e u r s d é t i e n n e n t e n s e m b l e 1 0 0 0 v o i x e t l e s m e m b r e s i m p o r t a t e u r s d é t i e n n e n t e n s e m b l e 1 0 0 0 v o i x . 2 . C h a q u e m e m b r e e x p o r t a t e u r r e ç o i t u n e v o i x i n i t i a l e s u r l e s 1 0 0 0 v o i x à r é p a r t i r , étant e n t e n d u t o u t e f o i s q u ' u n m e m b r e e x p o r t a t e u r d o n t l e s e x p o r t a - t i o n s n e t t e s s o n t i n f é r i e u r e s à 1 0 0 0 0 t o n n e s p a r a n n e r e ç o i t p a s d e v o i x i n i t i a l e . L e r e s t e d e s d i t e s v o i x e s t r é p a r t i e n t r e l e s m e m b r e s e x p o r t a t e u r s s u i v a n t u n e p r o p o r t i o n a u s s i v o i s i n e q u e p o s s i b l e d u v o l u m e d e l e u r s e x p o r t a - t i o n s n e t t e s r e s p e c t i v e s d e c a o u t c h o u c n a t u r e l p e n d a n t l a p é r i o d e d e c i n q a n n é e s c i v i l e s c o m m e n ç a n t s i x a n n é e s c i v i l e s a v a n t l a r é p a r t i t i o n d e s v o i x , é t a n t e n t e n d u t o u t e f o i s q u e l e s e x p o r t a t i o n s n e t t e s d e c a o u t c h o u c n a t u r e l d e S i n g a p o u r p e n d a n t c e t t e p é r i o d e s o n t r é p u t é e s r e p r é s e n t e r 1 3 p . 1 0 0 d e s e s e x p o r t a t i o n s t o t a l e s p o u r l a d i t e p é r i o d e . 3 . L e s v o i x d e s m e m b r e s i m p o r t a t e u r s s o n t r é p a r t i e s e n t r e e u x p r o p o r t i o n n e l - l e m e n t à l a m o y e n n e d e l e u r s i m p o r t a t i o n s n e t t e s r e s p e c t i v e s d e c a o u t c h o u c n a t u r e l p e n d a n t l a p é r i o d e d e t r o i s a n n é e s c i v i l e s c o m m e n ç a n t q u a t r e a n n é e s c i v i l e s a v a n t l a r é p a r t i t i o n d e s v o i x , é t a n t e n t e n d u t o u t e f o i s q u e c h a q u e m e m b r e i m p o r t a t e u r r e ç o i t u n e v o i x m ê m e s i s a p a r t p r o p o r t i o n n e l l e d ' i m p o r - t a t i o n s n e t t e s n ' e s t p a s p a r a i l l e u r s a s s e z f o r t e p o u r l e j u s t i f i e r . 1 7 5 0A c c o r d i n t e r n a t i o n a l s u r l e c a o u t c h o u c n a t u r e l R O 1 9 8 2 4 . A u x f i n s d e s p a r a g r a p h e s 2 e t 3 d u p r é s e n t a r t i c l e , d e s p a r a g r a p h e s 2 e t 3 d e l ' a r t i c l e 2 8 r e l a t i f s a u x c o n t r i b u t i o n s d e s m e m b r e s i m p o r t a t e u r s , e t d e l ' a r t i c l e 3 9 , l e C o n s e i l d r e s s e , à s a p r e m i è r e s e s s i o n , u n t a b l e a u d e s e x p o r t a t i o n s n e t t e s d e s m e m b r e s e x p o r t a t e u r s e t u n t a b l e a u d e s i m p o r t a t i o n s n e t t e s d e s m e m b r e s i m p o r t a t e u r s , q u i s o n t r é v i s é s c h a q u e a n n é e c o n f o r m é m e n t a u p r é s e n t a r t i c l e . 5 . I l n ' y a p a s d e f r a c t i o n n e m e n t d e v o i x . S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 3 d u p r é s e n t a r t i c l e , t o u t e f r a c t i o n i n f é r i e u r e à 0 , 5 e s t a r r o n d i e a u n o m b r e e n t i e r i n f é r i e u r e t t o u t e f r a c t i o n é g a l e o u s u p é r i e u r e à 0 , 5 e s t a r r o n d i e a u n o m b r e e n t i e r s u p é r i e u r . 6 . L e C o n s e i l r é p a r t i t l e s v o i x p o u r c h a q u e e x e r c i c e a u d é b u t d e l a p r e m i è r e s e s s i o n d e l ' e x e r c i c e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e . C e t t e r é p a r t i t i o n d e m e u r e e n v i g u e u r p o u r l e r e s t e d e l ' e x e r c i c e , s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 7 d u p r é s e n t a r t i c l e . 7 . Q u a n d l a c o m p o s i t i o n d e l ' O r g a n i s a t i o n c h a n g e o u q u a n d l e d r o i t d e v o t e d ' u n m e m b r e e s t s u s p e n d u o u r é t a b l i e n a p p l i c a t i o n d ' u n e d i s p o s i t i o n d u p r é s e n t A c c o r d , l e C o n s e i l p r o c è d e à u n e n o u v e l l e r é p a r t i t i o n d e s v o i x à l ' i n t é r i e u r d e l a o u d e s c a t é g o r i e s d e m e m b r e s e n c a u s e , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e . 8 . S i , d u f a i t d e l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 6 5 , o u d u r e t r a i t d ' u n m e m b r e e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 6 4 o u d e l ' a r t i c l e 6 3 , l a p a r t d u c o m m e r c e t o t a l d é t e n u e p a r l e s m e m b r e s r e s t a n t d a n s l ' u n e o u l ' a u t r e c a t é g o r i e s e t r o u v e r a m e n é e à m o i n s d e 8 0 p . 1 0 0 , l e C o n s e i l s e r é u n i t e t s e p r o n o n c e s u r l e s c o n d i t i o n s , l e s m o d a l i t é s e t l ' a v e n i r d u p r é s e n t A c c o r d , y c o m p r i s e n p a r t i c u l i e r s u r l a n é c e s s i t é d e m a i n t e n i r l e s o p é r a t i o n s e f f e c t i v e s d u s t o c k r é g u l a t e u r s a n s i m p o s e r u n e c h a r g e f i n a n c i è r e e x c e s s i v e a u x m e m b r e s r e s t a n t s . A r t i c l e 1 6 P r o c é d u r e d e v o t e 1 . C h a q u e m e m b r e d i s p o s e , p o u r l e v o t e , d u n o m b r e d e v o i x q u ' i l d é t i e n t a u C o n s e i l e t i l n ' a p a s l a f a c u l t é d e d i v i s e r s e s v o i x . 2 . P a r n o t i f i c a t i o n é c r i t e a d r e s s é e a u P r é s i d e n t d u C o n s e i l , t o u t m e m b r e e x p o r t a t e u r p e u t a u t o r i s e r t o u t a u t r e m e m b r e e x p o r t a t e u r , e t t o u t m e m b r e i m p o r t a t e u r p e u t a u t o r i s e r t o u t a u t r e m e m b r e i m p o r t a t e u r , à r e p r é s e n t e r s e s i n t é r ê t s e t à e x e r c e r s o n d r o i t d e v o t e à t o u t e s e s s i o n o u s é a n c e d u C o n s e i l . 3 . U n m e m b r e a u t o r i s é p a r u n a u t r e m e m b r e à u t i l i s e r l e s v o i x q u e c e l u i - c i d é t i e n t u t i l i s e c e s v o i x c o m m e i l y e s t a u t o r i s é . 4 . E n c a s d ' a b s t e n t i o n , u n m e m b r e e s t r é p u t é n e p a s a v o i r u t i l i s é s e s v o i x . A r t i c l e 1 7 Q u o r u m 1 . L e q u o r u m e x i g é p o u r t o u t e s é a n c e d u C o n s e i l e s t c o n s t i t u é p a r l a p r é s e n c e d e l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s e x p o r t a t e u r s e t d e l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s i m p o r - t a t e u r s , s o u s r é s e r v e q u e l e s m e m b r e s a i n s i p r é s e n t s d é t i e n n e n t l e s d e u x t i e r s a u m o i n s d u t o t a l d e s v o i x d a n s c h a c u n e d e s c a t é g o r i e s . 1 7 5 1A c c o r d i n t e r n a t i o n a l s u r l e c a o u t c h o u c n a t u r e l R O 1 9 8 2 2 . S i l e q u o r u m d é f i n i a u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e n ' e s t p a s a t t e i n t l e j o u r f i x é p o u r l a s é a n c e e t l e j o u r s u i v a n t , l e q u o r u m e s t c o n s t i t u é l e t r o i s i è m e j o u r et l e s j o u r s s u i v a n t s p a r l a p r é s e n c e d e l a m a j o r i t é des m e m b r e s e x p o r t a - t e u r s e t d e l a m a j o r i t é des m e m b r e s i m p o r t a t e u r s , à c o n d i t i o n q u e c e s m e m b r e s d é t i e n n e n t l a m a j o r i t é d u t o t a l des v o i x d a n s c h a c u n e des c a t é g o r i e s . 3 . T o u t m e m b r e r e p r é s e n t é c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 1 6 e s t c o n s i d é r é c o m m e p r é s e n t . A r t i c l e 1 8 D é c i s i o n s 1 . L e C o n s e i l p r e n d t o u t e s c e s d é c i s i o n s e t f a i t t o u t e s s e s r e c o m m a n d a t i o n s p a r u n v o t e à l a m a j o r i t é s i m p l e r é p a r t i e , s a u f d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e d u p r é s e n t A c c o r d . 2 . Q u a n d u n m e m b r e i n v o q u e l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 6 et q u e s e s v o i x s o n t u t i l i s é e s à u n e s é a n c e d u C o n s e i l , c e m e m b r e e s t c o n s i d é r é , a u x f i n s d u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e , c o m m e p r é s e n t e t v o t a n t . A r t i c l e 1 9 I n s t i t u t i o n d e c o m i t é s 1 . Les c o m i t é s s u i v a n t s s o n t i n s t i t u é s : a ) C o m i t é d e l ' a d m i n i s t r a t i o n ; b ) C o m i t é d e s o p é r a t i o n s d u s t o c k r é g u l a t e u r ; c ) C o m i t é des s t a t i s t i q u e s ; et d ) C o m i t é d e s a u t r e s m e s u r e s . L e C o n s e i l p e u t a u s s i i n s t i t u e r d ' a u t r e s c o m i t é s p a r u n v o t e s p é c i a l . 2 . C h a q u e c o m i t é e s t r e s p o n s a b l e d e v a n t l e C o n s e i l . L e C o n s e i l , p a r u n v o t e s p é c i a l , f i x e l a c o m p o s i t i o n et l e m a n d a t d e c h a q u e c o m i t é . A r t i c l e 2 0 G r o u p e d ' e x p e r t s 1 . L e C o n s e i l c o n s t i t u e u n g r o u p e d ' e x p e r t s c h o i s i s d a n s l ' i n d u s t r i e e t l e c o m - m e r c e d u c a o u t c h o u c des m e m b r e s e x p o r t a t e u r s e t des m e m b r e s i m p o r t a t e u r s . 2 . L e G r o u p e d ' e x p e r t s s e m e t à l a d i s p o s i t i o n d u C o n s e i l e t d e s e s c o m i t é s p o u r l e u r d o n n e r d e s a v i s e t u n e a s s i s t a n c e , e n p a r t i c u l i e r e n c e q u i c o n c e r n e l e s o p é r a t i o n s d u s t o c k r é g u l a t e u r et l e s a u t r e s m e s u r e s v i s é e s à l ' a r t i c l e 4 4 . 3 . L a c o m p o s i t i o n , l e s f o n c t i o n s e t l e s d i s p o s i t i o n s a d m i n i s t r a t i v e s d u G r o u p e d ' e x p e r t s s o n t f i x é e s p a r l e C o n s e i l . C h a p i t r e V P r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s A r t i c l e 2 1 P r i v i l è g e s et i m m u n i t é s 1 . L ' O r g a n i s a t i o n a l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e . E l l e a , e n p a r t i c u l i e r , l a c a p a c i t é d e c o n t r a c t e r , d ' a c q u é r i r e t d e c é d e r d e s b i e n s m e u b l e s et i m m e u b l e s et d ' e s t e r e n j u s t i c e . 1 7 5 2A c c o r d i n t e r n a t i o n a l s u r l e c a o u t c h o u c n a t u r e l R O 1 9 8 2 2 . L ' O r g a n i s a t i o n e n t r e p r e n d , a u s s i t ô t q u e p o s s i b l e a p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c c o r d , d e c o n c l u r e a v e c l e g o u v e r n e m e n t d u p a y s o ù s o n s i è g e d o i t ê t r e s i t u é ( c i - a p r è s d é n o m m é l e G o u v e r n e m e n t h ô t e ) u n a c c o r d ( c i - a p r è s d é n o m m é A c c o r d d e s i è g e ) t o u c h a n t l e s t a t u t , l e s p r i v i l è g e s e t l e s i m m u n i t é s d e l ' O r g a n i s a t i o n , d e s o n D i r e c t e u r e x é c u t i f , d e s o n p e r s o n n e l e t d e s e s e x p e r t s , a i n s i q u e d e s d é l é g a t i o n s d e s m e m b r e s , q u i s o n t n o r m a l e m e n t n é c e s s a i r e s à l ' e x e r c i c e d e l e u r s f o n c t i o n s . 3 . E n a t t e n d a n t l a c o n c l u s i o n d e l ' A c c o r d d e s i è g e , l ' O r g a n i s a t i o n d e m a n d e a u G o u v e r n e m e n t h ô t e d ' e x o n é r e r d ' i m p ô t s , d a n s l a m e s u r e c o m p a t i b l e a v e c s a l é g i s l a t i o n , l e s é m o l u m e n t s v e r s é s p a r l ' O r g a n i s a t i o n à s o n p e r s o n n e l , e t l e s a v o i r s , r e v e n u s e t a u t r e s b i e n s d e l ' O r g a n i s a t i o n . 4 . L ' O r g a n i s a t i o n p e u t a u s s i c o n c l u r e , a v e c u n o u p l u s i e u r s a u t r e s g o u v e r n e - m e n t s , d e s a c c o r d s , q u i d o i v e n t ê t r e a p p r o u v é s p a r l e C o n s e i l , t o u c h a n t l e s p r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s q u i p e u v e n t ê t r e n é c e s s a i r e s à l a b o n n e a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t A c c o r d . 5 . S i l e s i è g e d e l ' O r g a n i s a t i o n e s t t r a n s f é r é d a n s u n a u t r e p a y s , l e g o u v e r n e - m e n t d e c e p a y s c o n c l u t a u s s i t ô t q u e p o s s i b l e a v e c l ' O r g a n i s a t i o n u n A c c o r d d e s i è g e q u i d o i t ê t r e a p p r o u v é p a r l e C o n s e i l . 6 . L ' A c c o r d d e s i è g e e s t i n d é p e n d a n t d u p r é s e n t A c c o r d . T o u t e f o i s , i l p r e n d f i n : a ) P a r c o n s e n t e m e n t m u t u e l d u G o u v e r n e m e n t h ô t e e t d e l ' O r g a n i s a t i o n ; b ) S i l e s i è g e d e l ' O r g a n i s a t i o n e s t t r a n s f é r é h o r s d u t e r r i t o i r e d u G o u v e r n e - m e n t h ô t e ; o u c ) S i l ' O r g a n i s a t i o n c e s s e d ' e x i s t e r . C h a p i t r e V I C o m p t e s e t v é r i f i c a t i o n d e s c o m p t e s A r t i c l e 2 2 C o m p t e s f i n a n c i e r s 1 . A u x f i n s d u f o n c t i o n n e m e n t e t d e l a g e s t i o n d u p r é s e n t A c c o r d , d e u x c o m p t e s s o n t c r é é s : a ) L e C o m p t e d u s t o c k r é g u l a t e u r ; e t b ) L e C o m p t e a d m i n i s t r a t i f . 2 . T o u t e s l e s r e c e t t e s e t d é p e n s e s s u i v a n t e s d é c o u l a n t d e l a c o n s t i t u t i o n , d u f o n c t i o n n e m e n t e t d e l ' e n t r e t i e n d u s t o c k r é g u l a t e u r s o n t p o r t é e s a u C o m p t e d u s t o c k r é g u l a t e u r : c o n t r i b u t i o n v e r s é e s p a r l e s m e m b r e s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 2 8 , e m p r u n t s e f f e c t u é s p o u r l e C o m p t e d u s t o c k r é g u l a t e u r e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 8 , a m o r t i s s e m e n t d u p r i n c i p a l d e c e s e m p r u n t s e t i n t é r ê t s c o r r e s p o n d a n t s , p r o d u i t d e s v e n t e s d e s s t o c k s c o m p o s a n t l e s t o c k r é g u l a t e u r , i n t é r ê t s s u r l e s d é p ô t s d u C o m p t e d u s t o c k r é g u l a t e u r , c o û t s d ' a c q u i s i t i o n d u s t o c k , c o m m i s - s i o n s , f r a i s d ' e n t r e p o s a g e , d e t r a n s p o r t e t d e m a n u t e n t i o n , a s s u r a n c e s e t c o û t d e l a r o t a t i o n d u s t o c k . L e C o n s e i l p e u t , t o u t e f o i s , p a r u n v o t e s p é c i a l , p o r t e r 1 7 5 3A c c o r d i n t e r n a t i o n a l s u r l e c a o u t c h o u c n a t u r e l R O 1 9 8 2 d ' a u t r e s r e c e t t e s o u d é p e n s e s i m p u t a b l e s à des t r a n s a c t i o n s o u o p é r a t i o n s d u s t o c k r é g u l a t e u r a u C o m p t e d u s t o c k r é g u l a t e u r . 3 . T o u t e s l e s a u t r e s r e c e t t e s et d é p e n s e s r e l a t i v e s a u f o n c t i o n n e m e n t d u p r é s e n t A c c o r d s o n t p o r t é e s a u C o m p t e a d m i n i s t r a t i f . C e s a u t r e s d é p e n s e s s o n t n o r m a l e m e n t c o u v e r t e s p a r l e s c o n t r i b u t i o n s des m e m b r e s c a l c u l é e s c o n f o r - m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 5 . 4 . L ' O r g a n i s a t i o n n e r é p o n d p a s des d é p e n s e s des d é l é g a t i o n s o u des o b s e r v a - t e u r s e n v o y é s a u C o n s e i l o u à l ' u n q u e l c o n q u e d e s c o m i t é s i n s t i t u é s e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 9 . A r t i c l e 2 3 M o d e d e p a i e m e n t L e s v e r s e m e n t s e n e s p è c e s a u C o m p t e a d m i n i s t r a t i f et a u C o m p t e d u s t o c k r é g u l a t e u r s o n t f a i t s e n m o n n a i e s l i b r e m e n t u t i l i s a b l e s o u e n m o n n a i e s q u i s o n t c o n v e r t i b l e s s u r l e s p r i n c i p a u x m a r c h é s d e c h a n g e é t r a n g e r s e n m o n n a i e s l i b r e m e n t u t i l i s a b l e s , e t i l s n e s o n t p a s a s s u j e t t i s à des r e s t r i c t i o n s d e c h a n g e . A r t i c l e 2 4 V é r i f i c a t i o n des c o m p t e s 1 . L e C o n s e i l n o m m e des v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s q u i s o n t c h a r g é s d e v é r i f i e r s e s l i v r e s . 2 . L e C o m p t e a d m i n i s t r a t i f e t l e C o m p t e d u s t o c k r é g u l a t e u r v é r i f i é s p a r d e s v é r i f i c a t e u r s i n d é p e n d a n t s s o n t mis à l a d i s p o s i t i o n des m e m b r e s a u s s i t ô t q u e p o s s i b l e , m a i s p a s m o i n s d e t r o i s m o i s a p r è s la c l ô t u r e d e c h a q u e e x e r c i c e , e t s o n t e x a m i n é s p o u r a p p r o b a t i o n p a r l e C o n s e i l à s a s e s s i o n s u i v a n t e d e l a m a n i è r e a p p r o p r i é e . U n r é s u m é d e s c o m p t e s et d u b i l a n v é r i f i é s e s t e n s u i t e p u b l i é . C h a p i t r e V I I L e C o m p t e a d m i n i s t r a t i f A r t i c l e 2 5 C o n t r i b u t i o n s a u b u d g e t 1 . A l a p r e m i è r e s e s s i o n q u ' i l t i e n d r a a p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c c o r d , l e C o n s e i l a p p r o u v e r a l e b u d g e t d u c o m p t e a d m i n i s t r a t i f p o u r la p é r i o d e c o m p r i s e e n t r e l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r et l a f i n d u p r e m i e r e x e r c i c e . P a r l a s u i t e , p e n d a n t l a d e u x i è m e m o i t i é d e c h a q u e e x e r c i c e , l e C o n s e i l a p p r o u v e l e b u d g e t d u C o m p t e a d m i n i s t r a t i f p o u r l ' e x e r c i c e s u i v a n t . L e C o n s e i l f i x e l a c o n t r i b u t i o n d e c h a q u e m e m b r e à c e b u d g e t c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 2 d u p r é s e n t a r t i c l e . 2 . P o u r c h a q u e e x e r c i c e , l a c o n t r i b u t i o n d e c h a q u e m e m b r e e s t p r o p o r t i o n - n e l l e a u r a p p o r t q u i e x i s t e , a u m o m e n t d e l ' a d o p t i o n d u b u d g e t a d m i n i s t r a t i f d e c e t e x e r c i c e , e n t r e l e n o m b r e d e v o i x d e c e m e m b r e e t l e n o m b r e t o t a l d e s v o i x d e l ' e n s e m b l e des m e m b r e s . P o u r f i x e r l e s c o n t r i b u t i o n s , l e s v o i x d e 1 7 5 4A c c o r d i n t e r n a t i o n a l s u r l e c a o u t c h o u c n a t u r e l R O 1 9 8 2 c h a q u e m e m b r e s o n t c o m p t é e s s a n s p r e n d r e e n c o n s i d é r a t i o n l a s u s p e n s i o n d e s d r o i t s d e v o t e d ' u n m e m b r e n i l a n o u v e l l e r é p a r t i t i o n d e s v o i x q u i e n r é s u l t e . 3 . L e C o n s e i l f i x e l a c o n t r i b u t i o n i n i t i a l e a u b u d g e t a d m i n i s t r a t i f d e t o u t g o u v e r n e m e n t q u i d e v i e n t m e m b r e a p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c c o r d e n f o n c t i o n d u n o m b r e d e s v o i x q u i l u i s o n t a t t r i b u é e s e t d e l a f r a c t i o n n o n é c o u l é e d e l ' e x e r c i c e e n c o u r s ; t o u t e f o i s , l e s c o n t r i b u t i o n s a s s i g n é e s a u x a u t r e s m e m b r e s r e s t e n t i n c h a n g é e s . A r t i c l e 2 6 V e r s e m e n t d e s c o n t r i b u t i o n s a u b u d g e t a d m i n i s t r a t i f 1 . L e s c o n t r i b u t i o n s a u p r e m i e r b u d g e t a d m i n i s t r a t i f s o n t e x i g i b l e s à u n e d a t e d e r " f i x é e p a r l e C o n s e i l à s a p r e m i è r e s e s s i o n . L e s c o n t r i b u t i o n s a u x b u d g e t s a d m i n i s t r a t i f s u l t é r i e u r s s o n t e x i g i b l e s l e p r e m i e r j o u r d e c h a q u e e x e r c i c e . L a c o n t r i b u t i o n d ' u n g o u v e r n e m e n t q u i d e v i e n t m e m b r e a p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c c o r d , c a l c u l é e c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 3 d e l ' a r t i c l e 2 5 , e s t e x i g i b l e , p o u r l ' e x e r c i c e e n c a u s e , à u n e d a t e q u i e s t f i x é e p a r l e C o n s e i l . 2 . S i u n m e m b r e n ' a p a s v e r s é i n t é g r a l e m e n t s a c o n t r i b u t i o n a u b u d g e t a d m i n i s t r a t i f d a n s l e s d e u x m o i s q u i s u i v e n t l a d a t e à l a q u e l l e e l l e e s t e x i g i b l e e n v e r t u d u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e , l e D i r e c t e u r e x é c u t i f l u i d e m a n d e d ' e n e f f e c t u e r l e p a i e m e n t l e p l u s tôt p o s s i b l e . S i u n m e m b r e n ' a p a s v e r s é s a c o n t r i b u t i o n d a n s l e s d e u x m o i s q u i s u i v e n t u n e t e l l e d e m a n d e d u D i r e c t e u r e x é c u t i f , s e s d r o i t s d e v o t e à l ' O r g a n i s a t i o n s o n t s u s p e n d u s à m o i n s q u e l e C o n s e i l , p a r u n v o t e s p é c i a l , n ' e n d é c i d e a u t r e m e n t . S i u n m e m b r e n ' a t o u j o u r s p a s v e r s é s a c o n t r i b u t i o n d a n s l e s q u a t r e m o i s q u i s u i v e n t u n e t e l l e d e m a n d e d u D i r e c t e u r e x é c u t i f , t o u s l e s d r o i t s q u e l e d i t m e m b r e a e n v e r t u d u p r é s e n t A c c o r d s o n t s u s p e n d u s p a r l e C o n s e i l , à m o i n s q u e c e l u i - c i , p a r u n v o t e s p é - c i a l , n ' e n d é c i d e a u t r e m e n t . 3 . P o u r l e s c o n t r i b u t i o n s r e ç u e s e n r e t a r d , l e C o n s e i l p r é l è v e u n i n t é r ê t a u t a u x p r é f é r e n t i e l d u p a y s h ô t e à c o m p t e r d e l a d a t e à l a q u e l l e e l l e s é t a i e n t e x i g i b l e s , o u a u t a u x c o m m e r c i a l d a n s l e c a s d ' u n e m p r u n t e f f e c t u é e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 8 , s e l o n c e q u i c o n v i e n d r a . 4 . U n m e m b r e d o n t l e s d r o i t s o n t é t é s u s p e n d u s e n a p p l i c a t i o n d u p a r a g r a p h e 2 d u p r é s e n t a r t i c l e r e s t e t e n u , e n p a r t i c u l i e r , d e v e r s e r s a c o n t r i b u t i o n e t d e s ' a c q u i t t e r d e t o u t e s l e s a u t r e s o b l i g a t i o n s f i n a n c i è r e s q u i l u i i n c o m b e n t e n v e r t u d u p r é s e n t A c c o r d . C h a p i t r e V I I I L e s t o c k r é g u l a t e u r A r t i c l e 2 7 V o l u m e d u s t o c k r é g u l a t e u r A u x f i n s d u p r é s e n t A c c o r d , i l e s t i n s t i t u é u n s t o c k r é g u l a t e u r i n t e r n a t i o n a l d e 5 5 0 0 0 0 t o n n e s a u t o t a l . C e s t o c k r é g u l a t e u r e s t l e s e u l i n s t r u m e n t d ' i n t e r v e n - t i o n s u r l e m a r c h é p o u r l a s t a b i l i s a t i o n d e s p r i x p r é v u d a n s l e p r é s e n t A c c o r d . 1 7 5 5 L w )A c c o r d i n t e r n a t i o n a l s u r l e c a o u t c h o u c n a t u r e l R O 1 9 8 2 I l c o m p r e n d : a ) L e s t o c k r é g u l a t e u r n o r m a l d e 4 0 0 0 0 0 t o n n e s ; e t b ) L e s t o c k r é g u l a t e u r d ' u r g e n c e d e 1 5 0 0 0 0 t o n n e s . A r t i c l e 2 8 F i n a n c e m e n t d u s t o c k r é g u l a t e u r 1 . L e s m e m b r e s s ' e n g a g e n t à f i n a n c e r l e c o û t t o t a l d u s t o c k r é g u l a t e u r i n t e r n a t i o n a l d e 5 5 0 0 0 0 t o n n e s c r é é e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 2 7 . 2 . L e f i n a n c e m e n t d u s t o c k r é g u l a t e u r n o r m a l e t d u s t o c k r é g u l a t e u r d ' u r g e n c e e s t p a r t a g é é g a l e m e n t e n t r e l a c a t é g o r i e d e s m e m b r e s e x p o r t a t e u r s e t l a c a t é g o r i e d e s m e m b r e s i m p o r t a t e u r s . L e s c o n t r i b u t i o n s d e s m e m b r e s a u C o m p - t e d u s t o c k r é g u l a t e u r s o n t c a l c u l é e s d ' a p r è s l a p a r t d e s v o i x q u ' i l s d é t i e n n e n t a u C o n s e i l , s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 3 e t 4 d u p r é s e n t a r t i c l e . 3 . S ' a g i s s a n t d'un m e m b r e i m p o r t a t e u r d o n t l a p a r t d a n s l e s i m p o r t a t i o n s n e t t e s t o t a l e s i n d i q u é e a u t a b l e a u d r e s s é p a r l e C o n s e i l c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 4 d e l ' a r t i c l e 1 5 r e p r é s e n t e 0 , 1 p . 1 0 0 o u m o i n s d e s i m p o r t a t i o n s n e t t e s t o t a l e s , l a c o n t r i b u t i o n a u C o m p t e d u s t o c k r é g u l a t e u r e s t c a l c u l é e c o m m e s u i t : a ) S i s a p a r t d e s i m p o r t a t i o n s n e t t e s t o t a l e s e s t i n f é r i e u r e o u é g a l e à 0 , 1 p . 1 0 0 m a i s s u p é r i e u r e à 0 , 0 5 p . 1 0 0 , s a c o n t r i b u t i o n e s t c a l c u l é e d ' a p r è s s a p a r t e f f e c t i v e d a n s l e s i m p o r t a t i o n s n e t t e s t o t a l e s ; b ) S i s a p a r t d e s i m p o r t a t i o n s n e t t e s t o t a l e s e s t é g a l e o u i n f é r i e u r e à 0 , 0 5 p . 1 0 0 , s a c o n t r i b u t i o n e s t c a l c u l é e s u r l a b a s e d ' u n e p a r t d e s i m p o r t a t i o n s n e t t e s t o t a l e s é g a l e à 0 , 0 5 p . 1 0 0 . 4 . P e n d a n t t o u t e p é r i o d e d u r a n t l a q u e l l e l e p r é s e n t A c c o r d s e r a e n v i g u e u r à t i t r e p r o v i s o i r e e n a p p l i c a t i o n d u p a r a g r a p h e 2 o u d e l ' a l i n é a b d u p a r a g r a - p h e 4 d e l ' a r t i c l e 6 1 , l ' e n g a g e m e n t f i n a n c i e r d e c h a q u e m e m b r e e x p o r t a t e u r o u d e c h a q u e m e m b r e i m p o r t a t e u r à l ' é g a r d d u C o m p t e d u s t o c k r é g u l a t e u r n e d e v r a p a s d é p a s s e r a u t o t a l l a c o n t r i b u t i o n d u d i t m e m b r e , c a l c u l é e d ' a p r è s l e n o m b r e d e v o i x c o r r e s p o n d a n t a u x p a r t s e n p o u r c e n t a g e i n d i q u é e s d a n s l e s t a b l e a u x d r e s s é s p a r l e C o n s e i l c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 4 d e l ' a r t i c l e 1 5 , d a n s l e total d e 2 7 5 0 0 0 t o n n e s a t t r i b u é à l a c a t é g o r i e d e s e x p o r t a t e u r s e t à l a c a t é g o r i e d e s i m p o r t a t e u r s , r e s p e c t i v e m e n t . L e s o b l i g a t i o n s f i n a n c i è r e s i n c o m - b a n t a u x m e m b r e s l o r s q u e l e p r é s e n t A c c o r d s e r a e n v i g u e u r à t i t r e p r o v i s o i r e s e r o n t r é p a r t i e s é g a l e m e n t e n t r e l a c a t é g o r i e d e s m e m b r e s e x p o r t a t e u r s e t l a c a t é g o r i e d e s m e m b r e s i m p o r t a t e u r s . Q u a n d l ' e n g a g e m e n t g l o b a l d ' u n e c a t é g o - r i e d é p a s s e r a c e l u i d e l ' a u t r e c a t é g o r i e , l e p l u s é l e v é d e s d e u x e n g a g e m e n t s g l o b a u x s e r a r é d u i t d e f a ç o n à c o r r e s p o n d r e à l ' a u t r e , l e s v o i x d e c h a q u e m e m b r e d a n s c e t e n g a g e m e n t g l o b a l étant d i m i n u é e s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u x p a r t s d a n s l e t o t a l d e s v o i e s t e l l e s q u ' e l l e s r e s s o r t e n t d e s t a b l e a u x d r e s s é s p a r l e C o n s e i l c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 4 d e l ' a r t i c l e 1 5 . 5 . L e s c o û t s t o t a u x d u s t o c k r é g u l a t e u r n o r m a l d e 4 0 0 0 0 0 t o n n e s s o n t f i n a n c é s p a r l e s c o n t r i b u t i o n s e n e s p è c e s v e r s é e s p a r l e s m e m b r e s a u C o m p t e 1 7 5 6A c c o r d i n t e r n a t i o n a l s u r l e c a o u t c h o u c n a t u r e l R O 1 9 8 2 d u s t o c k r é g u l a t e u r . C e s c o n t r i b u t i o n s p e u v e n t , l e c a s é c h é a n t , ê t r e v e r s é e s p a r l e s o r g a n i s m e s a p p r o p r i é s d e s m e m b r e s i n t é r e s s é s . 6 . L e s c o û t s totaux d u s t o c k r é g u l a t e u r d ' u r g e n c e d e 1 5 0 0 0 0 t o n n e s s o n t f i n a n c é s p a r d e s c o n t r i b u t i o n s v e r s é e s p a r l e s m e m b r e s s o u s l a f o r m e : a ) D e m o n t a n t s e n e s p è c e s r é u n i s g r â c e à d e s e m p r u n t s e f f e c t u é s a u p r è s d e s o u r c e s c o m m e r c i a l e s p a r l e C o n s e i l e t g a r a n t i s à l a f o i s p a r d e s w a r r a n t s d e s t o c k e t p a r d e s g a r a n t i e s g o u v e r n e m e n t a l e s , p r o m e s s e s d e g a r a n t i e g o u v e r n e m e n t a l e s ; e t / o u b ) D e m o n t a n t s e n e s p è c e s . C e s c o n t r i b u t i o n s p e u v e n t , l e c a s é c h é a n t , ê t r e f o u r n i e s p a r l e s o r g a n i s m e s a p p r o p r i é s d e s m e m b r e s i n t é r e s s é s . 7 . C h a q u e m e m b r e e s t l i b r e d ' o p t e r p o u r l a f o r m u l e d e l ' a l i n é a a o u c e l l e d e l ' a l i n é a b d u p a r a g r a p h e 6 d u p r é s e n t a r t i c l e , o u p o u r l ' u n e e t l ' a u t r e d e c e s f o r m u l e s ; d a n s t o u s l e s c a s , l e m o n t a n t e n e s p è c e s e s t d é p o s é a u C o m p t e d u s t o c k r é g u l a t e u r . D a n s l e c a s d ' e m p r u n t s e f f e c t u é s c o n f o r m é m e n t à l ' a l i n é a a d u p a r a g r a p h e 6 , l a v a l e u r d e s w a r r a n t s d e s t o c k r a p p o r t é e à l a v a l e u r t o t a l e d u s t o c k r é g u l a t e u r a u m o m e n t c o n s i d é r é n e d o i t p a s d é p a s s e r l a p a r t d e s v o i x q u e l e s m e m b r e s e m p r u n t e u r s d é t i e n n e n t a u C o n s e i l . L e s m e m b r e s a u n o m d e s q u e l s l e C o n s e i l a e f f e c t u é d e s e m p r u n t s à d e s c o n d i t i o n s c o m m e r c i a l e s e n a p p l i c a t i o n d e l ' a l i n é a a d u p a r a g r a p h e 6 d o i v e n t a s s u m e r t o u t e s l e s o b l i g a - t i o n s q u i l e u r i n c o m b e n t r e s p e c t i v e m e n t d u f a i t d e c e s e m p r u n t s . 8 . L e s c o û t s t o t a u x d u s t o c k r é g u l a t e u r i n t e r n a t i o n a l d e 5 5 0 0 0 0 t o n n e s s o n t p a y é s p a r p r é l è v e m e n t s u r l e C o m p t e d u s t o c k r é g u l a t e u r . C e s c o û t s c o m p r e n - n e n t n o t a m m e n t t o u t e s l e s d é p e n s e s c o r r e s p o n d a n t à l ' a c q u i s i t i o n e t a u f o n c t i o n n e m e n t d u s t o c k r é g u l a t e u r i n t e r n a t i o n a l d e 5 5 0 0 0 0 t o n n e s . S i l e c o û t e s t i m a t i f i n d i q u é à l ' a n n e x e C d u p r é s e n t A c c o r d n e c o r r e s p o n d p a s e x a c t e - m e n t a u c o û t t o t a l d e l ' a c q u i s i t i o n e t d u f o n c t i o n n e m e n t d u s t o c k r é g u l a t e u r , l e C o n s e i l s e r é u n i t e t p r e n d l e s d i s p o s i t i o n s n é c e s s a i r e s p o u r a p p e l e r l e s c o n t r i b u t i o n s r e q u i s e s a f i n d e c o u v r i r c e c o û t t o t a l c o n f o r m é m e n t a u x p a r t s e x p r i m é e s e n p o u r c e n t a g e d u t o t a l d e s v o i x . A r t i c l e 2 9 V e r s e m e n t d e s c o n t r i b u t i o n s a u C o m p t e d u s t o c k r é g u l a t e u r 1 . I l e s t v e r s é a u C o m p t e d u s t o c k r é g u l a t e u r u n e c o n t r i b u t i o n i n i t i a l e e n e s p è c e s é q u i v a l a n t à 7 0 m i l l i o n s d e r i n g g i t s m a l a i s i e n s . C e t t e c o n t r i b u t i o n e s t r é p a r t i e e n t r e t o u s l e s m e m b r e s d ' a p r è s l a p a r t e n p o u r c e n t a g e d e s v o i x q u ' i l s d é t i e n n e n t , c o m p t e t e n u d u p a r a g r a p h e 3 d e l ' a r t i c l e 2 8 . L a c o n t r i b u t i o n e s t d e m a n d é e d è s q u e l e D i r e c t e u r e x é c u t i f e s t i n f o r m é p a r t o u s l e s m e m b r e s q u ' i l s s o n t e n m e s u r e d e f a i r e f a c e a u x e x i g e n c e s f i n a n c i è r e s , d a n s l e s d i x - h u i t m o i s s u i v a n t l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r p r o v i s o i r e d u p r é s e n t A c c o r d . C e s c o n t r i - b u t i o n s i n i t i a l e s s o n t e x i g i b l e s q u a r a n t e - c i n q j o u r s a p r è s q u e l e D i r e c t e u r e x é - c u t i f l e s a d e m a n d é e s . 2 . L e D i r e c t e u r e x é c u t i f p e u t à t o u t m o m e n t d e m a n d e r l e p a i e m e n t d e c o n t r i b u t i o n s à c o n d i t i o n s q u e l e D i r e c t e u r d u s t o c k r é g u l a t e u r a i t c e r t i f i é q u e 1 7 5 7A c c o r d i n t e r n a t i o n a l s u r l e c a o u t c h o u c n a t u r e l R O 1 9 8 2 l e s s o m m e s e n q u e s t i o n s e r o n t n é c e s s a i r e s a u f o n c t i o n n e m e n t d u C o m p t e d u s t o c k r é g u l a t e u r a u c o u r s d e s q u a t r e m o i s à v e n i r . 3 . E n c a s d ' a p p e l d e c o n t r i b u t i o n s , l e m o n t a n t d e m a n d é d o i t ê t r e v e r s é p a r l e s m e m b r e s d a n s l e s t r e n t e j o u r s d è s l a d a t e d e n o t i f i c a t i o n . S ' i l e n e s t p r i é p a r u n m e m b r e o u d e s m e m b r e s t o t a l i s a n t 2 0 0 v o i x a u C o n s e i l , l e C o n s e i l s e r é u n i t e n s e s s i o n e x t r a o r d i n a i r e e t p e u t m o d i f i e r o u r e f u s e r l ' a p p e l d e c o n t r i b u - t i o n s f o n d é s u r u n e é v a l u a t i o n d u b e s o i n d e f o n d s p o u r a p p u y e r l e s o p é r a t i o n s d u s t o c k r é g u l a t e u r a u c o u r s d e s t r o i s m o i s à v e n i r . S i l e C o n s e i l n e p e u t a r r i v e r à u n e d é c i s i o n , l e s c o n t r i b u t i o n s d o i v e n t ê t r e v e r s é e s p a r l e s m e m b r e s c o n f o r m é m e n t à l a d é c i s i o n d u D i r e c t e u r e x é c u t i f . 4 . L e s c o n t r i b u t i o n s d e m a n d é e s p o u r l e s t o c k r é g u l a t e u r n o r m a l e t p o u r l e s t o c k r é g u l a t e u r d ' u r g e n c e s o n t é v a l u é e s a u p r i x d e d é c l e n c h e m e n t i n f é r i e u r e n v i g u e u r a u m o m e n t o ù c e s c o n t r i b u t i o n s s o n t d e m a n d é e s . 5 . L ' a p p e l d e c o n t r i b u t i o n s d e s t i n é e s a u s t o c k r é g u l a t e u r d ' u r g e n c e e s t e f f e c t u é c o m m e i l s u i t : g ) Q u a n d i l r é e x a m i n e l e s t o c k r é g u l a t e u r à 3 0 0 0 0 0 t o n n e s c o m m e i l e s t p r é v u à l ' a r t i c l e 3 2 , l e C o n s e i l : i ) R e ç o i t d e c h a q u e m e m b r e u n e d é c l a r a t i o n p r é c i s a n t l a m é t h o d e q u ' i l u t i l i s e r a p o u r f i n a n c e r s a p a r t d u s t o c k r é g u l a t e u r d ' u r g e n c e e n a p - p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 2 8 ; e t i i ) P r e n d t o u t e s l e s d i s p o s i t i o n s f i n a n c i è r e s e t a u t r e s q u i p e u v e n t ê t r e n é c e s s a i r e s p o u r l a p r o m p t e m i s e e n p l a c e d u s t o c k régulateur d ' u r - g e n c e , y c o m p r i s u n a p p e l d e f o n d s s i b e s o i n e s t . b ) Q u a n d i l r é e x a m i n e l e s t o c k r é g u l a t e u r à 4 0 0 0 0 0 t o n n e s c o m m e i l e s t p r é v u à l ' a r t i c l e 3 2 , l e C o n s e i l s ' a s s u r e : i ) Q u e t o u s l e s m e m b r e s o n t f a i t l e n é c e s s a i r e p o u r l e f i n a n c e m e n t d e l e u r p a r t d u s t o c k r é g u l a t e u r d ' u r g e n c e ; e t i i ) Q u e l ' i n t e r v e n t i o n d u s t o c k r é g u l a t e u r d ' u r g e n c e a é t é d e m a n d é e e t q u e c e l u i - c i e s t e n t i è r e m e n t p r ê t à i n t e r v e n i r c o n f o r m é m e n t a u x d i s - p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 1 . A r t i c l e 3 0 F o u r c h e t t e d e p r i x 1 . P o u r l e s o p é r a t i o n s d u s t o c k r é g u l a t e u r , i l e s t i n s t i t u é : a ) U n p r i x d e r é f é r e n c e ; b ) U n p r i x d ' i n t e r v e n t i o n i n f é r i e u r ; c ) U n p r i x d ' i n t e r v e n t i o n s u p é r i e u r ; d ) U n p r i x d e d é c l e n c h e m e n t i n f é r i e u r ; e ) U n p r i x d e d é c l e n c h e m e n t s u p é r i e u r ; f ) U n p r i x i n d i c a t i f i n f é r i e u r ; e t g ) U n p r i x i n d i c a t i f s u p é r i e u r . 2 . A l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c c o r d , l e p r i x d e r é f é r e n c e s e r a f i x é i n i t i a l e m e n t à 2 1 0 c e n t s d e M a l a i s i e / S i n g a p o u r l e k i l o g r a m m e . I l s e r a r e v u e t r é v i s é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a s e c t i o n A d e l ' a r t i c l e 3 2 . 1 7 5 8A c c o r d i n t e r n a t i o n a l s u r l e c a o u t c h o u c n a t u r e l R O 1 9 8 2 3 . I l e s t i n s t i t u é u n p r i x d ' i n t e r v e n t i o n s u p é r i e u r e t u n p r i x d ' i n t e r v e n t i o n i n - f é r i e u r s e s i t u a n t r e s p e c t i v e m e n t à p l u s o u m o i n s 1 5 p . 1 0 0 d u p r i x d e r é f é r e n c e à m o i n s q u e l e C o n s e i l n ' e n d é c i d e a u t r e m e n t p a r u n v o t e s p é c i a l . 4 . I l e s t i n s t i t u é u n p r i x d e d é c l e n c h e m e n t s u p é r i e u r e t u n p r i x d e d é c l e n c h e - m e n t i n f é r i e u r s e s i t u a n t r e s p e c t i v e m e n t à p l u s o u m o i n s 2 0 p . 1 0 0 d u p r i x d e r é f é r e n c e , à m o i n s q u e l e C o n s e i l n ' e n d é c i d e a u t r e m e n t p a r u n v o t e s p é c i a l . 5 . L e s p r i x v i s é s a u x p a r a g r a p h e s 3 e t 4 d u p r é s e n t a r t i c l e s o n t a r r o n d i s a u c e n t l e p l u s p r o c h e . 6 . S a u f d i s p o s i t i o n s c o n t r a i r e s d u p r é s e n t A c c o r d , l e p r i x i n d i c a t i f i n f é r i e u r s e r a d e 1 5 0 c e n t s d e M a l a i s i e / S i n g a p o u r l e k i l o g r a m m e , e t l e p r i x i n d i c a t i f s u p é r i e u r d e 2 7 0 c e n t s d e M a l a i s i e / S i n g a p o u r l e k i l o g r a m m e , p e n d a n t l e s t r e n t e m o i s s u i v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c c o r d . A r t i c l e 3 1 F o n c t i o n n e m e n t d u s t o c k r é g u l a t e u r 1 . S i , e u é g a r d à l a f o u r c h e t t e d e p r i x d é f i n i e à l ' a r t i c l e 3 0 , o u u l t é r i e u r e m e n t r é v i s é e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 3 2 e t 4 0 , l e p r i x i n d i c a t e u r d u m a r c h é p r é v u à l ' a r t i c l e 3 3 : a ) E s t é g a l o u s u p é r i e u r a u p r i x d e d é c l e n c h e m e n t s u p é r i e u r , l e D i r e c t e u r d u s t o c k r é g u l a t e u r d é f e n d l e p r i x d e d é c l e n c h e m e n t s u p é r i e u r e n m e t t a n t e n v e n t e d u c a o u t c h o u c n a t u r e l j u s q u ' à c e q u e l e p r i x i n d i c a t e u r d u m a r c h é d e s c e n d e a u - d e s s o u s d u p r i x d e d é c l e n c h e m e n t s u p é r i e u r ; b ) E s t s u p é r i e u r a u p r i x d ' i n t e r v e n t i o n s u p é r i e u r , l e D i r e c t e u r d u s t o c k r é g u l a t e u r p e u t v e n d r e d u c a o u t c h o u c n a t u r e l p o u r d é f e n d r e l e p r i x d e d é c l e n c h e m e n t s u p é r i e u r ; c ) S e s i t u e e n t r e l e s p r i x d ' i n t e r v e n t i o n s u p é r i e u r e t i n f é r i e u r o u e s t é g a l à l ' u n o u l ' a u t r e d e c e s d e u x p r i x , l e D i r e c t e u r d u s t o c k r é g u l a t e u r n e d o i t n i a c h e t e r n i v e n d r e d e c a o u t c h o u c n a t u r e l , s a u f d a n s l e c a d r e d e s r e s p o n s a b i l i t é s q u i l u i i n c o m b e n t e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 3 6 c o n c e r n a n t l a r o t a t i o n d u s t o c k ; d ) E s t i n f é r i e u r a u p r i x d ' i n t e r v e n t i o n i n f é r i e u r , l e D i r e c t e u r d u s t o c k r é g u l a t e u r p e u t a c h e t e r d u c a o u t c h o u c n a t u r e l p o u r d é f e n d r e l e p r i x d e d é c l e n c h e m e n t i n f é r i e u r ; e ) E s t é g a l o u i n f é r i e u r a u p r i x d e d é c l e n c h e m e n t i n f é r i e u r , l e D i r e c t e u r d u s t o c k r é g u l a t e u r d é f e n d l e p r i x d e d é c l e n c h e m e n t i n f é r i e u r e n p r o c é d a n t à d e s o f f r e s d ' a c h a t d e c a o u t c h o u c n a t u r e l j u s q u ' à c e q u e l e p r i x i n d i c a t e u r d u m a r c h é d é p a s s e l e p r i x d e d é c l e n c h e m e n t i n f é r i e u r . 2 . Q u a n d l e s v e n t e s o u l e s a c h a t s d u s t o c k r é g u l a t e u r a t t e i g n e n t l e n i v e a u d e 4 0 0 0 0 0 t o n n e s , l e C o n s e i l , p a r u n v o t e s p é c i a l , d é c i d e s ' i l f a u t f a i r e i n t e r v e n i r l e s t o c k r é g u l a t e u r d ' u r g e n c e : a ) A u p r i x d e d é c l e n c h e m e n t i n f é r i e u r o u s u p é r i e u r ; o u b ) A u n p r i x s e s i t u a n t e n t r e l e p r i x d e d é c l e n c h e m e n t i n f é r i e u r e t l e p r i x i n d i c a t i f i n f é r i e u r , o u e n t r e l e p r i x d e d é c l e n c h e m e n t s u p é r i e u r e t l e p r i x i n d i c a t i f s u p é r i e u r . 1 7 5 9A c c o r d i n t e r n a t i o n a l s u r l e c a o u t c h o u c n a t u r e l R O 1 9 8 2 3 . A m o i n s q u e l e C o n s e i l , p a r u n v o t e s p é c i a l , n ' e n d é c i d e a u t r e m e n t e n a p p l i c a t i o n d u p a r a g r a p h e 2 d u p r é s e n t a r t i c l e , l e D i r e c t e u r d u s t o c k r é g u l a - t e u r u t i l i s e l e s t o c k r é g u l a t e u r d ' u r g e n c e p o u r d é f e n d r e l e p r i x i n d i c a t i f i n f é r i e u r e n f a i s a n t i n t e r v e n i r l e s t o c k r é g u l a t e u r d ' u r g e n c e , l o r s q u e l e p r i x i n d i c a t e u r d u m a r c h é s e s i t u e à u n n i v e a u à m i - c h e m i n e n t r e l e p r i x i n d i c a t i f i n f é r i e u r e t l e p r i x d e d é c l e n c h e m e n t i n f é r i e u r , e t p o u r d é f e n d r e l e p r i x i n d i c a t i f s u p é r i e u r e n f a i s a n t i n t e r v e n i r l e s t o c k r é g u l a t e u r d ' u r g e n c e l o r s q u e l e p r i x i n d i c a t e u r d u m a r c h é s e s i t u e à u n n i v e a u à m i - c h e m i n e n t r e l e p r i x i n d i c a t i f s u p é r i e u r e t l e p r i x d e d é c l e n c h e m e n t s u p é r i e u r . 4 . L a t o t a l i t é d u c a o u t c h o u c n a t u r e l d é t e n u p a r l e s t o c k r é g u l a t e u r , y c o m p r i s l e s t o c k r é g u l a t e u r n o r m a l e t l e s t o c k r é g u l a t e u r d ' u r g e n c e , e s t u t i l i s é e p o u r e m p ê c h e r q u e l e p r i x i n d i c a t e u r d u m a r c h é n e t o m b e a u - d e s s o u s d u p r i x i n d i c a t i f i n f é r i e u r o u n e s ' é l è v e a u - d e s s u s d u p r i x i n d i c a t i f s u p é r i e u r . 5 . L e D i r e c t e u r d u s t o c k r é g u l a t e u r e f f e c t u e s e s a c h a t s e t v e n t e s s u r l e s m a r c h é s c o m m e r c i a u x é t a b l i s a u x p r i x e n v i g u e u r , e t t o u t e s s e s t r a n s a c t i o n s d o i v e n t p o r t e r s u r d u c a o u t c h o u c e f f e c t i f p o u r l i v r a i s o n d o n t l e t e r m e n e d o i t p a s d é p a s s e r t r o i s m o i s c i v i l s . 6 . P o u r f a c i l i t e r l e f o n c t i o n n e m e n t d u s t o c k r é g u l a t e u r , l e C o n s e i l m e t e n p l a c e , d a n s l e s c a s o ù c e l a e s t n é c e s s a i r e , d e s b u r e a u x l o c a u x e t d e s s e r v i c e s d u B u r e a u d u D i r e c t e u r d u s t o c k r é g u l a t e u r s u r l e s m a r c h é s é t a b l i s d u c a o u t c h o u c e t s u r l e s e m p l a c e m e n t s d ' e n t r e p ô t s a g r é é s . 7 . L e D i r e c t e u r d u s t o c k r é g u l a t e u r p r é p a r e u n r a p p o r t m e n s u e l s u r l e s t r a n s a c t i o n s d u s t o c k r é g u l a t e u r e t l a p o s i t i o n f i n a n c i è r e d u C o m p t e d u s t o c k r é g u l a t e u r . L e r a p p o r t d e c h a q u e m o i s e s t m i s à l a d i s p o s i t i o n d e s m e m b r e s s o i x a n t e j o u r s a p r è s l a f i n d e c e m o i s . 8 . L e s r e n s e i g n e m e n t s s u r l e s t r a n s a c t i o n s d u s t o c k r é g u l a t e u r c o n c e r n e n t n o t a m m e n t l e s q u a n t i t é s , l e s p r i x , l e s t y p e s , l e s q u a l i t é s e t l e s m a r c h é s p o u r t o u t e s l e s o p é r a t i o n s d u s t o c k r é g u l a t e u r , y c o m p r i s l e s r o t a t i o n s e f f e c t u é e s . L e s r e n s e i g n e m e n t s s u r l a p o s i t i o n f i n a n c i è r e d u C o m p t e d u s t o c k r é g u l a t e u r c o n c e r n e n t a u s s i l e s t a u x d ' i n t é r ê t , c o n d i t i o n s e t m o d a l i t é s d e s d é p ô t s e t d e s p r ê t s , l e s m o n n a i e s u t i l i s é e s d a n s l e s o p é r a t i o n s e t l e s a u t r e s i n f o r m a t i o n s p e r t i n e n t e s s u r l e s q u e s t i o n s v i s é e s a u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 2 2 . A r t i c l e 3 2 E x a m e n e t r é v i s i o n d e l a f o u r c h e t t e d e p r i x A . — P r i x d e r é f é r e n c e 1 . L e p r i x d e r é f é r e n c e e s t r e v u e t r é v i s é e n f o n c t i o n d e s t e n d a n c e s d u m a r c h é e t / o u d e s v a r i a t i o n s n e t t e s d u s t o c k r é g u l a t e u r , s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e s e c t i o n d u p r é s e n t a r t i c l e . L e p r i x d e r é f é r e n c e e s t r e v u p a r l e C o n s e i l t o u s l e s d i x - h u i t m o i s à c o m p t e r d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c c o r d . a ) S i l a m o y e n n e d e s p r i x i n d i c a t e u r s q u o t i d i e n s d u m a r c h é p o u r l e s e m e s t r e p r é c é d a n t u n e x a m e n e s t é g a l e a u p r i x d ' i n t e r v e n t i o n s u p é r i e u r o u a u p r i x 1 7 6 0A c c o r d i n t e r n a t i o n a l s u r l e c a o u t c h o u c n a t u r e l R O 1 9 8 2 d ' i n t e r v e n t i o n i n f é r i e u r , o u s i e l l e s e s i t u e e n t r e c e s d e u x p r i x , l e p r i x d e r é f é r e n c e n ' e s t p a s révisé. b ) S i l a m o y e n n e d e s p r i x i n d i c a t e u r s q u o t i d i e n s d u m a r c h é p o u r l e s e m e s t r e p r é c é d a n t u n e x a m e n e s t i n f é r i e u r e a u p r i x d ' i n t e r v e n t i o n i n f é r i e u r , l e p r i x d e r é f é r e n c e e s t a u t o m a t i q u e m e n t r é v i s é e t r é d u i t d e 5 p. 1 0 0 p a r r a p p o r t à s o n n i v e a u a u m o m e n t d e l ' e x a m e n , à m o i n s q u e l e C o n s e i l , p a r u n v o t e s p é c i a l , n e d é c i d e d ' a p p l i q u e r a u p r i x d e r é f é r e n c e u n p o u r c e n t a g e d e r é d u c t i o n d i f f é r e n t . c ) S i l a m o y e n n e des p r i x i n d i c a t e u r s q u o t i d i e n s d u m a r c h é p o u r l e s e m e s t r e p r é c é d a n t u n e x a m e n e s t s u p é r i e u r e a u p r i x d ' i n t e r v e n t i o n s u p é r i e u r , l e p r i x d e r é f é r e n c e e s t a u t o m a t i q u e m e n t r é v i s é e t r e l e v é d e 5 p . 1 0 0 p a r r a p p o r t à s o n n i v e a u a u m o m e n t d e l ' e x a m e n , à m o i n s q u e l e C o n s e i l n e d é c i d e , p a r u n v o t e à la m a j o r i t é s p é c i a l e , d ' a p p l i q u e r a u p r i x d e r é f é r e n c e u n p o u r c e n t a g e d e r e l è v e m e n t d i f f é r e n t . 2 . S ' i l s ' e s t p r o d u i t , d e p u i s l a d e r n i è r e é v a l u t a t i o n p r é v u e p a r l e p r é s e n t p a r a g r a p h e o u d e p u i s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c c o r d , u n e v a r i a t i o n n e t t e d u s t o c k r é g u l a t e u r é g a l e à 1 0 0 0 0 0 t o n n e s , le D i r e c t e u r e x é c u t i f c o n v o - q u e u n e s e s s i o n e x t r a o r d i n a i r e d u C o n s e i l p o u r é v a l u e r l a s i t u a t i o n . L e C o n s e i l p e u t , p a r u n v o t e s p é c i a l , d é c i d e r d e p r e n d r e d e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s q u i p e u v e n t c o m p r e n d r e : a ) L a s u s p e n s i o n des o p é r a t i o n s d u s t o c k r é g u l a t e u r ; b ) U n c h a n g e m e n t d a n s l e r y t h m e d e s a c h a t s o u des v e n t e s d u s t o c k r é g u l a t e u r ; e t c ) L a r é v i s i o n d u p r i x d e r é f é r e n c e . 3 . S i des a c h a t s o u des v e n t e s d u s t o c k r é g u l a t e u r d ' u n m o n t a n t n e t d e 3 0 0 0 0 0 t o n n e s o n t e u l i e u d e p u i s a ) l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c c o r d , b ) l a d e r n i è r e r é v i s i o n a u x t e r m e s d u p r é s e n t p a r a g r a p h e , o u c ) l a d e r n i è r e r é v i s i o n a u x t e r m e s d u p a r a g r a p h e 2 d u p r é s e n t a r t i c l e , l a p l u s r é c e n t e des t r o i s d a t e s c o r r e s p o n d a n t e s é t a n t r e t e n u e , l e p r i x d e r é f é r e n c e e s t d i m i n é o u a u g m e n t é , s e l o n le c a s , d e 3 p. 1 0 0 p a r r a p p o r t à s o n n i v e a u d u m o m e n t , à m o i n s q u e l e C o n s e i l , p a r u n v o t e s p é c i a l , n e d é c i d e d e l e d i m i n u e r o u d e l ' a u g m e n t e r , s e l o n l e c a s , d ' u n p o u r c e n t a g e d i f f é r e n t . 4 . A u c u n a j u s t e m e n t d u p r i x d e r é f é r e n c e , q u e l l e q u ' e n s o i t l a r a i s o n , n e d o i t ê t r e t e l q u e l e s p r i x d e d é c l e n c h e m e n t d é b o r d e n t l e p r i x i n d i c a t i f i n f é r i e u r o u s u p é r i e u r . B . — P r i x i n d i c a t i f s 5 . L e C o n s e i l p e u t , p a r u n v o t e s p é c i a l , r é v i s e r l e s p r i x i n d i c a t i f s i n f é r i e u r o u s u p é r i e u r l o r s des e x a m e n s p r é v u s d a n s c e t t e s e c t i o n d u p r é s e n t a r t i c l e . 6 . L e C o n s e i l v e i l l e à c e q u e t o u t e r é v i s i o n d e s p r i x i n d i c a t i f s s o i t c o m p a t i b l e a v e c l ' é v o l u t i o n d e s t e n d a n c e s e t d e l a s i t u a t i o n d u m a r c h é . A c e t é g a r d , l e C o n s e i l p r e n d e n c o n s i d é r a t i o n l e s t e n d a n c e s d e s p r i x d e l a c o n s o m m a t i o n , d e l ' o f f r e , des c o û t s d e p r o d u c t i o n e t des s t o c k s d e c a o u t c h o u c n a t u r e l , a i n s i q u e 1 7 6 1A c c o r d i n t e r n a t i o n a l s u r l e c a o u t c h o u c n a t u r e l R O 1 9 8 2 l a q u a n t i t é d e c a o u t c h o u c n a t u r e l d é t e n u e p a r l e s t o c k r é g u l a t e u r e t l a p o s i t i o n f i n a n c i è r e d u C o m p t e d u s t o c k r é g u l a t e u r . 7 . L e s p r i x i n d i c a t i f s i n f é r i e u r e t s u p é r i e u r s o n t r e v u s : a ) T o u s l e s t r e n t e m o i s a p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c c o r d ; b ) D a n s d e s c i r c o n s t a n c e s e x c e p t i o n n e l l e s , à l a d e m a n d e d ' u n m e m b r e o u d e m e m b r e s t o t a l i s a n t 2 0 0 v o i x o u d a v a n t a g e a u C o n s e i l ; e t c ) L o r s q u e l e p r i x d e r é f é r e n c e a é t é r é v i s é i ) e n b a i s s e d e p u i s l a d e r n i è r e r é v i s i o n d u p r i x i n d i c a t i f i n f é r i e u r o u d e p u i s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c c o r d , o u i i ) e n h a u s s e d e p u i s l a d e r n i è r e r é v i s i o n d u p r i x i n d i c a t i f s u p é r i e u r , o u d e p u i s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c c o r d , c e t t e b a i s s e o u c e t t e h a u s s e é t a n t d ' a u m o i n s 3 p . 1 0 0 c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 3 d u p r é s e n t a r t i c l e e t d ' a u m o i n s 5 p . 1 0 0 c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e , o u d ' u n m o n t a n t a u m o i n s é g a l à c e p o u r c e n t a g e c o n f o r - m é m e n t a u x p a r a g r a p h e 1 , 2 e t / o u 3 d u p r é s e n t a r t i c l e , à c o n d i t i o n q u e l a m o y e n n e d e s p r i x i n d i c a t e u r s q u o t i d i e n s d u m a r c h é p o u r l e s s o i x a n t e j o u r s s u i v a n t l a d e r n i è r e r é v i s i o n d u p r i x d e r é f é r e n c e s o i t , s e l o n l e c a s , i n f é r i e u r e a u p r i x d ' i n t e r v e n t i o n i n f é r i e u r o u s u p é r i e u r a u p r i x d ' i n t e r v e n t i o n s u p é r i e u r . 8 . N o n o b s t a n t l e s p a r a g r a p h e s 5 , 6 e t 7 d u p r é s e n t a r t i c l e , l e p r i x i n d i c a t i f i n f é r i e u r o u s u p é r i e u r n ' e s t p a s r é v i s é e n h a u s s e s i l a m o y e n n e d e s p r i x i n d i c a t e u r s q u o t i d i e n s d u m a r c h é p o u r l e s e m e s t r e p r é c é d a n t u n e x a m e n d e l a f o u r c h e t t e d e p r i x p r é v u p a r l e p r é s e n t a r t i c l e e s t i n f é r i e u r e a u p r i x d e r é f é r e n c e . D e m ê m e , l e p r i x i n d i c a t i f i n f é r i e u r o u s u p é r i e u r n ' e s t p a s r é v i s é e n b a i s s e s i l a m o y e n n e d e s p r i x i n d i c a t e u r s q u o t i d i e n s d u m a r c h é p o u r l e s e m e s t r e p r é c é d a n t u n e x a m e n d e l a f o u r c h e t t e d e p r i x p r é v u p a r l e p r é s e n t a r t i c l e e s t s u p é r i e u r e a u p r i x d e r é f é r e n c e . A r t i c l e 3 3 P r i x i n d i c a t e u r d u m a r c h é 1 . I l e s t i n s t i t u é u n p r i x i n d i c a t e u r q u o t i d i e n d u m a r c h é , q u i e s t u n e m o y e n n e c o m p o s i t e , p o n d é r é e — r e p r é s e n t a t i v e d u m a r c h é d u c a o u t c h o u c n a t u r e l — d e s p r i x o f f i c i e l s q u o t i d i e n s p o u r l e m o i s c o u r a n t s u r l e s p l a c e s d e K u a l a L u m p u r , L o n d r e s , N e w Y o r k e t S i n g a p o u r . I n i t i a l e m e n t , l e p r i x i n d i c a t e u r q u o t i d i e n d u m a r c h é e s t é t a b l i d ' a p r è s l e s p r i x d u R S S 1 , d u R S S 3 e t d u T S R 2 0 , d o n t l e s c o e f f i c i e n t s d e p o n d é r a t i o n d o i v e n t ê t r e é g a u x . T o u t e s l e s c o t a t i o n s s o n t c o n v e r t i e s a u p r i x f . o . b . a u x p o r t s m a l a i s i e n s / p o r t d e S i n g a p o u r , e x p r i m é e n m o n n a i e m a l a i s i e n n e / s i n g a p o u r i e n n e . 2 . L a c o m p o s i t i o n p a r t y p e / q u a l i t é , l e s c o e f f i c i e n t s d e p o n d é r a t i o n e t l a m é t h o d e d e c a l c u l d u p r i x i n d i c a t e u r q u o t i d i e n d u m a r c h é s o n t p a s s é s e n r e v u e e t p e u v e n t ê t r e r é v i s é s p a r l e C o n s e i l p a r u n v o t e s p é c i a l , a f i n d ' a s s u r e r q u e c e p r i x s o i t r e p r é s e n t a t i f d u m a r c h é d u c a o u t c h o u c n a t u r e l . 3 . L e p r i x i n d i c a t e u r d u m a r c h é e s t r é p u t é s u p é r i e u r , é g a l o u i n f é r i e u r a u x n i v e a u x d e p r i x s p é c i f i é s d a n s l e p r é s e n t A c c o r d s i l a m o y e n n e d e s p r i x i n d i c a t e u r s q u o t i d i e n s d u m a r c h é p o u r l e s c i n q d e r n i e r s j o u r s d e p l a c e e s t s u p é r i e u r e , é g a l e o u i n f é r i e u r e à c e s n i v e a u x d e p r i x . 1 7 6 2A c c o r d i n t e r n a t i o n a l s u r l e c a o u t c h o u c n a t u r e l R O 1 9 8 2 A r t i c l e 3 4 C o m p o s i t i o n d e s s t o c k s c o n s t i t u a n t l e s t o c k r é g u l a t e u r 1 . A s a p r e m i è r e s e s s i o n a p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c c o r d , l e C o n s e i l d é s i g n e l e s q u a l i t é s e t t y p e s i n t e r n a t i o n a l e m e n t r e c o n n u s d e f e u i l l e s d e c a o u t c h o u c f u m é e t l e s c a o u t c h o u c s f a i s a n t l ' o b j e t d e s p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s q u i p e u v e n t e n t r e r d a n s l e s t o c k r é g u l a t e u r , s o u s r é s e r v e q u e l e s c r i t è r e s s u i v a n t s s o i e n t r e s p e c t é s : a ) L e s q u a l i t é s e t t y p e s i n f é r i e u r s d e c a o u t c h o u c n a t u r e l a g r é é s p o u r i n c l u s i o n d a n s l e s t o c k r é g u l a t e u r s o n t l e R S S 3 e t l e T S R 2 0 ; e t b ) T o u t e s l e s q u a l i t é s e t t o u s l e s t y p e s a g r é é s e n a p p l i c a t i o n d e l ' a l i n é a a ) d u p r é s e n t p a r a g r a p h e q u i r e p r é s e n t e n t a u m o i n s 3 p . 1 0 0 d u c o m m e r c e i n t e r n a t i o n a l d e c a o u t c h o u c n a t u r e l p e n d a n t l ' a n n é e c i v i l e p r é c é d e n t e s o n t d é s i g n é s . 2 . L e C o n s e i l p e u t , p a r u n v o t e s p é c i a l , m o d i f i e r c e s c r i t è r e s e t / o u l e s t y p e s / q u a l i t é s r e t e n u s s i c ' e s t n é c e s s a i r e p o u r a s s u r e r q u e l a c o m p o s i t i o n d u s t o c k r é g u l a t e u r r e f l è t e l ' é v o l u t i o n d e l a s i t u a t i o n d u m a r c h é , q u e l e s o b j e c t i f s d u p r é s e n t A c c o r d e n m a t i è r e d e s t a b i l i s a t i o n s o n t a t t e i n t s e t q u ' i l e s t t e n u c o m p t e d e l a n é c e s s i t é d e m a i n t e n i r à u n n i v e a u é l e v é l a q u a l i t é c o m m e r c i a l e d e s s t o c k s c o m p o s a n t l e s t o c k r é g u l a t e u r . 3 . L e D i r e c t e u r d u s t o c k r é g u l a t e u r d e v r a i t v e i l l e r à c e q u e l a c o m p o s i t i o n d u s t o c k r é g u l a t e u r r e f l è t e l a s t r u c t u r e d e s e x p o r t a t i o n s / i m p o r t a t i o n s d e c a o u t - c h o u c n a t u r e l , t o u t e n r é p o n d a n t a u x o b j e c t i f s d u p r é s e n t A c c o r d e n m a t i è r e d e s t a b i l i s a t i o n . 4 . L e C o n s e i l p e u t , p a r u n v o t e s p é c i a l , c h a r g e r l e D i r e c t e u r d u s t o c k r é g u l a - t e u r d e m o d i f i e r l a c o m p o s i t i o n d u s t o c k r é g u l a t e u r s i l ' o b j e c t i f d e s t a b i l i s a t i o n d e s p r i x l ' e x i g e . A r t i c l e 3 5 E m p l a c e m e n t d e s s t o c k s c o m p o s a n t l e s t o c k r é g u l a t e u r 1 . L ' e m p l a c e m e n t d e s s t o c k s c o m p o s a n t l e s t o c k r é g u l a t e u r d o i t p e r m e t t r e d e s o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s é c o n o m i q u e s e t e f f i c a c e s . E n v e r t u d e c e p r i n c i p e , c e s s t o c k s d o i v e n t ê t r e s i t u é s s u r l e t e r r i t o i r e d e s m e m b r e s e x p o r t a t e u r s e t d e s m e m b r e s i m p o r t a t e u r s . L e u r r é p a r t i t i o n e n t r e l e s m e m b r e s d o i t ê t r e e f f e c t u é e d e m a n i è r e à a s s u r e r l a r é a l i s a t i o n d e s o b j e c t i f s d e s t a b i l i s a t i o n v i s é s p a r l e p r é s e n t A c c o r d t o u t e n g a r d a n t l e s c o û t s a u n i v e a u m i n i m u m . 2 . P o u r m a i n t e n i r d e s n o r m e s d e q u a l i t é c o m m e r c i a l e é l e v é e s , l e s t o c k a g e d o i t s e f a i r e u n i q u e m e n t d a n s d e s e n t r e p ô t s a g r é é s e n f o n c t i o n d e c r i t è r e s a r r ê t é s p a r l e C o n s e i l . 3 . A p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c c o r d , l e C o n s e i l é t a b l i t e t a p p r o u v e u n e l i s t e d ' e n t r e p ô t s a i n s i q u e l e s d i s p o s i t i o n s n é c e s s a i r e s p o u r l e u r u t i l i s a t i o n . L e C o n s e i l r e v o i t c e t t e l i s t e p é r i o d i q u e m e n t . 4 . L e C o n s e i l r e v o i t a u s s i p é r i o d i q u e m e n t l ' e m p l a c e m e n t d e s s t o c k s c o m p o - s a n t l e s t o c k r é g u l a t e u r e t p e u t , p a r u n v o t e s p é c i a l , c h a r g e r l e D i r e c t e u r d u s t o c k r é g u l a t e u r d e m o d i f i e r l ' e m p l a c e m e n t d e c e s s t o c k s p o u r a s s u r e r d e s o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s é c o n o m i q u e s e t e f f i c a c e s . 1 7 6 3A c c o r d i n t e r n a t i o n a l s u r l e c a o u t c h o u c n a t u r e l R O 1 9 8 2 A r t i c l e 3 6 R o t a t i o n des s t o c k s c o m p o s a n t le s t o c k r é g u l a t e u r L e D i r e c t e u r d u s t o c k r é g u l a t e u r v e i l l e à c e q u e t o u s l e s s t o c k s c o m p o s a n t le s t o c k r é g u l a t e u r s o i e n t a c h e t é s e t m a i n t e n u s s e l o n des n o r m e s d e q u a l i t é c o m m e r c i a l e s é l e v é e s . I l r e n o u v e l l e l e c a o u t c h o u c n a t u r e l e n t r e p o s é d a n s l e s t o c k r é g u l a t e u r d e l a m a n i è r e n é c e s s a i r e p o u r a s s u r e r l e r e s p e c t d e c e s n o r m e s , e n p r e n a n t d û m e n t e n c o n s i d é r a t i o n l e c o û t d e l a r o t a t i o n e t s e s r é p e r c u s s i o n s s u r l a s t a b i l i t é d u m a r c h é . L e c o û t d e l a r o t a t i o n e s t i m p u t é s u r l e C o m p t e d u s t o c k r é g u l a t e u r . A r t i c l e 3 7 L i m i t a t i o n o u s u s p e n s i o n d e s o p é r a t i o n s d u s t o c k r é g u l a t e u r 1 . N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 1 , l e C o n s e i l , s ' i l e s t e n s e s s i o n , p e u t , p a r u n v o t e s p é c i a l , l i m i t e r o u s u s p e n d r e l e s o p é r a t i o n s d u s t o c k r é g u l a - t e u r s ' i l e s t i m e q u e l e r e s p e c t des o b l i g a t i o n s i m p o s é e s a u D i r e c t e u r d u s t o c k r é g u l a t e u r p a r l e d i t a r t i c l e n e p e r m e t t r a p a s d ' a t t e i n d r e l e s o b j e c t i f s d u p r é s e n t A c c o r d . 2 . S i l e C o n s e i l n ' e s t p a s e n s e s s i o n , l e D i r e c t e u r e x é c u t i f p e u t , a p r è s c o n s u l t a - t i o n a v e c l e P r é s i d e n t , l i m i t e r o u s u s p e n d r e l e s o p é r a t i o n s d u s t o c k r é g u l a t e u r s ' i l e s t i m e q u e l e r e s p e c t des o b l i g a t i o n s i m p o s é e s a u D i r e c t e u r d u s t o c k r é g u l a t e u r p a r l ' a r t i c l e 3 1 n e p e r m e t t r a p a s d ' a t t e i n d r e l e s o b j e c t i f s d u p r é s e n t A c c o r d . 3 . I m m é d i a t e m e n t a p r è s u n e d é c i s i o n d e l i m i t e r o u d e s u s p e n d r e l e s o p é r a t i o n s d u s t o c k r é g u l a t e u r e n v e r t u d u p a r a g r a p h e 2 d u p r é s e n t a r t i c l e , l e D i r e c t e u r e x é c u t i f c o n v o q u e u n e s e s s i o n d u C o n s e i l à l ' e f f e t d ' e x a m i n e r c e t t e d é c i s i o n . N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 4 d e l ' a r t i c l e 1 4 , l e C o n s e i l s e r é u n i t d a n s l e s s e p t j o u r s q u i s u i v e n t l a d a t e d e l a l i m i t a t i o n o u d e la s u s p e n s i o n e t , p a r u n v o t e s p é c i a l , c o n f i r m e o u a n n u l e l a d i t e l i m i t a t i o n o u s u s p e n s i o n . S i a u c o u r s d e c e t t e s e s s i o n l e C o n s e i l n e p e u t a r r i v e r à u n e d é c i s i o n , l e s o p é r a t i o n s d u s t o c k r é g u l a t e u r r e p r e n n e n t s a n s ê t r e l i m i t é e s p a r a u c u n e r e s t r i c t i o n i m p o - s é e a u t i t r e d u p r é s e n t a r t i c l e . A r t i c l e 3 8 P é n a l i s a t i o n p o u r n o n - a c q u i t t e m e n t des c o n t r i b u t i o n s a u C o m p t e d u s t o c k r é g u l a t e u r 1 . S i u n m e m b r e n e s ' e s t p a s a c q u i t t é d e s o n o b l i g a t i o n d e c o n t r i b u e r a u C o m p t e d u s t o c k r é g u l a t e u r à l a d a t e o ù s a c o n t r i b u t i o n e s t e x i g i b l e , i l e s t r é p u t é ê t r e e n r e t a r d d a n s s e s v e r s e m e n t s . U n m e m b r e e n r e t a r d d e s o i x a n t e j o u r s o u p l u s n e c o m p t e p a s c o m m e m e m b r e d a n s u n v o t e s u r l e s q u e s t i o n s v i s é e s a u p a r a g r a p h e 2 d u p r é s e n t a r t i c l e . 2 . L e s d r o i t s d e v o t e et a u t r e s d r o i t s a u C o n s e i l d ' u n m e m b r e e n r e t a r d d e s o i x a n t e j o u r s o u p l u s d a n s s e s v e r s e m e n t s a u x t e r m e s d u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e s o n t s u s p e n d u s , à m o i n s q u e l e C o n s e i l , p a r u n v o t e s p é c i a l , n ' e n d é c i d e a u t r e m e n t . 1 7 6 4A c c o r d i n t e r n a t i o n a l s u r l e c a o u t c h o u c n a t u r e l R O 1 9 8 2 3 . U n m e m b r e e n r e t a r d d a n s s e s v e r s e m e n t s p a i e d e s i n t é r ê t s c a l c u l é s a u t a u x p r é f é r e n t i e l e n v i g u e u r d a n s l e p a y s h ô t e à c o m p t e r d u j o u r o ù c e s v e r s e m e n t s s o n t e x i g i b l e s , à m o i n s q u e c e t a r r i é r é n e s o i t c o u v e r t p a r u n e m p r u n t c o n t r a c t é p a r l e C o n s e i l e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 8 , a u q u e l c a s l e m e m b r e e n c a u s e d o i t p a y e r l e s i n t é r ê t s d e l ' e m p r u n t . L ' a r r i é r é c o u v e r t p a r l e s a u t r e s m e m b r e s i m p o r t a t e u r s et e x p o r t a t e u r s l ' e s t à t i t r e v o l o n t a i r e . 4 . L o r s q u ' i l a é t é m i s f i n a u d é f a u t d e p a i e m e n t à l a s a t i s f a c t i o n d u C o n s e i l , l e m e m b r e e n r e t a r d d e s o i x a n t e j o u r s o u p l u s d a n s s e s v e r s e m e n t s e s t r é t a b l i d a n s s e s d r o i t s d e v o t e e t a u t r e s d r o i t s . S i l e s s o m m e s n o n v e r s é e s o n t é t é a v a n c é e s p a r d ' a u t r e s m e m b r e s , c e u x - c i s o n t r e m b o u r s é s i n t é g r a l e m e n t . A r t i c l e 3 9 A j u s t e m e n t s des c o n t r i b u t i o n s a u C o m p t e d u s t o c k r é g u l a t e u r 1 . Q u a n d i l e s t p r o c é d é à l a n o u v e l l e r é p a r t i t i o n des v o i x à l a p r e m i è r e s e s s i o n d e c h a q u e e x e r c i c e , l e C o n s e i l o p è r e l ' a j u s t e m e n t n é c e s s a i r e d e l a c o n t r i b u t i o n d e c h a q u e m e m b r e a u C o m p t e d u s t o c k r é g u l a t e u r e n c o n f o r m i t é des d i s p o s i - t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e . A c e t t e f i n , l e D i r e c t e u r e x é c u t i f c a l c u l e : a ) L a c o n t r i b u t i o n n e t t e d e c h a q u e m e m b r e , e n r e t r a n c h a n t l e s c o n t r i b u t i o n s r e m b o u r s é e s à c e m e m b r e c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 2 d u p r é s e n t a r t i c l e d e l a s o m m e d e t o u t e s l e s c o n t r i b u t i o n s v e r s é e s p a r c e m e m b r e d e p u i s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c c o r d ; b ) L e m o n t a n t t o t a l des c o n t r i b u t i o n s n e t t e s , e n a d d i t i o n n a n t l e s c o n t r i b u - t i o n s n e t t e s d e t o u s l e s m e m b r e s ; e t c ) L a c o n t r i b u t i o n n e t t e r é v i s é e d e c h a q u e m e m b r e , e n r é p a r t i s s a n t l e m o n t a n t t o t a l des c o n t r i b u t i o n s n e t t e s e n t r e l e s m e m b r e s e n f o n c t i o n d e l a p a r t r é v i s é e d e c h a q u e m e m b r e d a n s le t o t a l des v o i x a u C o n s e i l e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 5 , s o u s r é s e r v e d u p a r a g r a p h e 3 d e l ' a r t i c l e 2 8 • e t é t a n t e n t e n d u q u e l a p a r t d e c h a q u e m e m b r e d a n s l e t o t a l des v o i x d o i t , a u x f i n s d u p r é s e n t a r t i c l e , ê t r e c a l c u l é e s a n s t e n i r c o m p t e d e l a s u s p e n s i o n des d r o i t s d e v o t e d ' u n m e m b r e n i d e l a n o u v e l l e r é p a r t i t i o n des v o i x q u i e n r é s u l t e . Q u a n d l a c o n t r i b u t i o n n e t t e d ' u n m e m b r e d é p a s s e s a c o n t r i b u t i o n n e t t e r é v i s é e , l 2 d i f f é r e n c e l u i e s t r e m b o u r s é e p a r p r é l è v e m e n t s u r l e C o m p t e d u s t o c k r é g u l a t e u r . Q u a n d l a c o n t r i b u t i o n n e t t e r é v i s é e d ' u n m e m b r e d é p a s s e s a c o n t r i b u t i o n n e t t e , i l v e r s e l a d i f f é r e n c e a u C o m p t e d u s t o c k r é g u l a t e u r . 2 . S i l e C o n s e i l , e u é g a r d a u x p a r a g r a p h e s 2 et 3 d e l ' a r t i c l e 2 9 , c o n c l u t q u ' i l y a des c o n t r i b u t i o n s n e t t e s e n s u s d e s f o n d s r e q u i s p o u r a p p u y e r l e s o p é r a t i o n s d u s t o c k r é g u l a t e u r d a n s l e s q u a t r e m o i s à v e n i r , le C o n s e i l r e m b o u r s e c e s c o n t r i b u t i o n s n e t t e s e x c é d e n t a i r e s d é d u c t i o n f a i t e des c o n t r i b u t i o n s i n i t i a l e s , à m o i n s q u ' i l n e d é c i d e , p a r u n v o t e s p é c i a l , d e n e p a s p r o c é d e r à c e r e m b o u r s e - m e n t o u d e r e m b o u r s e r u n m o n t a n t m o i n d r e . L a p a r t des m e m b r e s d a n s l e m o n t a n t à r e m b o u r s e r e s t p r o p o r t i o n n e l l e à l e u r s c o n t r i b u t i o n s n e t t e s e n e s p è c e s . 1 7 6 5A c c o r d i n t e r n a t i o n a l s u r l e c a o u t c h o u c n a t u r e l R O 1 9 8 2 3 . A l a d e m a n d e d ' u n m e m b r e , l e m o n t a n t d u r e m b o u r s e m e n t a u q u e l i l a d r o i t p e u t ê t r e g a r d é a u C o m p t e d u s t o c k r é g u l a t e u r . S i u n m e m b r e d e m a n d e q u e l e m o n t a n t q u i d o i t l u i ê t r e r e m b o u r s é s o i t g a r d é a u C o m p t e d u s t o c k r é g u l a t e u r , c e m o n t a n t v i e n t e n d é d u c t i o n d e t o u t e c o n t r i b u t i o n s u p p l é m e n t a i r e d e m a n d é e e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 2 9 . 4 . L e D i r e c t e u r e x é c u t i f n o t i f i e i m m é d i a t e m e n t a u x m e m b r e s l e s v e r s e m e n t s , o u l e s r e m b o u r s e m e n t s , q u ' i l f a u t e f f e c t u e r p a r s u i t e d ' a j u s t e m e n t s o p é r é s c o n f o r m é m e n t a u x p a r a g r a p h e s 1 e t 2 d u p r é s e n t a r t i c l e . C e s v e r s e m e n t s d e m a n d é s a u x m e m b r e s , o u l e s r e m b o u r s e m e n t s e n l e u r f a v e u r , s o n t e f f e c t u é s d a n s l e s s o i x a n t e j o u r s d è s l a d a t e à l a q u e l l e l e D i r e c t e u r e x é c u t i f a e n v o y é l a n o t i f i c a t i o n . 5 . S i l ' e n c a i s s e d i s p o n i b l e a u C o m p t e d u s t o c k r é g u l a t e u r , a p r è s r e m b o u r s e - m e n t d e s e m p r u n t s é v e n t u e l s , d é p a s s e l a v a l e u r d e s c o n t r i b u t i o n s n e t t e s t o t a l e s v e r s é e s p a r l e s m e m b r e s , l e s f o n d s e x c é d e n t a i r e s s o n t d i s t r i b u é s à l a f i n d u p r é s e n t A c c o r d . A r t i c l e 4 0 L e s t o c k r é g u l a t e u r e t l e s m o d i f i c a t i o n s d e s t a u x d e c h a n g e 1 . S i l e t a u x d e c h a n g e e n t r e l e r i n g g i t m a l a i s i e n / d o l l a r s i n g a p o u r i e n e t l e s m o n n a i e s d e s p r i n c i p a u x m e m b r e s e x p o r t a t e u r s e t i m p o r t a t e u r s d e c a o u t c h o u c n a t u r e l s u b i t u n e m o d i f i c a t i o n d ' u n e a m p l e u r t e l l e q u ' e l l e a d e s i n c i d e n c e s i m p o r t a n t e s s u r l e s o p é r a t i o n s d u s t o c k r é g u l a t e u r , l e D i r e c t e u r e x é c u t i f d o i t , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 7 , o u d e s m e m b r e s p e u v e n t , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 4 , c o n v o q u e r u n e s e s s i o n e x t r a o r d i n a i r e d u C o n s e i l . L e C o n s e i l s e r é u n i t d a n s l e s d i x j o u r s p o u r c o n f i r m e r o u a n n u l e r l e s m e s u r e s d é j à p r i s e s p a r l e D i r e c t e u r e x é c u t i f e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 3 7 , e t p e u t , p a r u n v o t e s p é c i a l , d é c i d e r d e p r e n d r e d e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s , y c o m p r i s l a p o s s i b i l i t é d e r é v i s e r l a f o u r c h e t t e d e p r i x , e n a p p l i c a t i o n d e s p r i n c i p e s é n o n c é s à l a p r e m i è r e p h r a s e d e s p a r a g r a p h e s 1 e t 6 d e l ' a r t i c l e 3 2 . 2 . L e C o n s e i l , p a r u n v o t e s p é c i a l , é t a b l i t u n e p r o c é d u r e p o u r d é t e r m i n e r c e q u ' e s t u n e m o d i f i c a t i o n i m p o r t a n t e d e l a p a r i t é d e c e s m o n n a i e s à l a s e u l e f i n d ' a s s u r e r l a c o n v o c a t i o n e n t e m p s v o u l u d u C o n s e i l . 3 . S ' i l e x i s t e e n t r e l e r i n g g i t m a l a i s i e n e t l e d o l l a r s i n g a p o u r i e n u n e d i v e r g e n c e d ' u n e a m p l e u r t e l l e q u ' e l l e a d e s i n c i d e n c e s i m p o r t a n t e s s u r l e s o p é r a t i o n s d u s t o c k r é g u l a t e u r , l e C o n s e i l s e r é u n i t p o u r e x a m i n e r l a s i t u a t i o n e t p e u t e n v i s a g e r l'adoption d ' u n e s e u l e m o n n a i e . A r t i c l e 4 1 P r o c é d u r e s d e l i q u i d a t i o n d u C o m p t e d u s t o c k r é g u l a t e u r 1 . A l a f i n d u p r é s e n t A c c o r d , l e D i r e c t e u r d u s t o c k r é g u l a t e u r é t a b l i t u n é t a t e s t i m a t i f d e t o u t e s l e s d é p e n s e s d é c o u l a n t d e l a l i q u i d a t i o n , o u d u t r a n s f e r t à u n n o u v e l a c c o r d i n t e r n a t i o n a l s u r l e c a o u t c h o u c n a t u r e l , d e s a v o i r s d u C o m p t e d u s t o c k r é g u l a t e u r c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e , e t r é s e r v e l e m o n t a n t c o r r e s p o n d a n t d a n s u n c o m p t e d i s t i n c t . S i c e s s o l d e s s o n t 1 7 6 6A c c o r d i n t e r n a t i o n a l ' s u r l e c a o u t c h o u c n a t u r e l R O 1 9 8 2 i n s u f f i s a n t s , l e D i r e c t e u r d u s t o c k r é g u l a t e u r v e n d u n e q u a n t i t é s u f f i s a n t e d e c a o u t c h o u c n a t u r e l d u s t o c k r é g u l a t e u r p o u r s e p r o c u r e r l e m o n t a n t a d d i t i o n - n e l n é c e s s a i r e . 2 . L a p a r t d e c h a q u e m e m b r e d a n s l e C o m p t e d u s t o c k r é g u l a t e u r e s t c a l c u l é e c o m m e i l s u i t : a ) L a v a l e u r d u s t o c k r é g u l a t e u r e s t l a v a l e u r d e l a q u a n t i t é t o t a l e d e c a o u t c h o u c n a t u r e l d e c h a q u e t y p e / q u a l i t é q u ' i l d é t i e n t , c a l c u l é e d ' a p r è s l e p l u s f a i b l e d e s p r i x c o u r a n t s d e s t y p e s / q u a l i t é s r e s p e c t i f s s u r l e s p l a c e s v i s é e s à l ' a r t i c l e 3 3 p e n d a n t l e s t r e n t e j o u r s d e p l a c e p r é c é d a n t l a d a t e à l a q u e l l e l e p r é s e n t A c c o r d p r e n d f i n ; b ) L a v a l e u r d u C o m p t e d u s t o c k r é g u l a t e u r e s t l a v a l e u r d u s t o c k r é g u l a t e u r m a j o r é e d e s a v o i r s e n e s p è c e s d u C o m p t e d u s t o c k r é g u l a t e u r à l a d a t e à l a q u e l l e l e p r é s e n t A c c o r d p r e n d f i n e t d é d u c t i o n f a i t e d u m o n t a n t r é s e r v é e n a p p l i c a t i o n d u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e ; c ) L a c o n t r i b u t i o n n e t t e d e c h a q u e m e m b r e e s t l a s o m m e d e s c o n t r i b u t i o n s q u ' i l a v e r s é e s p e n d a n t t o u t e l a d u r é e d u p r é s e n t A c c o r d , d é d u c t i o n f a i t e d e t o u s l e s r e m b o u r s e m e n t s q u ' i l a r e ç u s e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 3 9 ; d ) S i l a v a l e u r d u C o m p t e d u s t o c k r é g u l a t e u r e s t s u p é r i e u r e o u i n f é r i e u r e a u m o n t a n t t o t a l d e s c o n t r i b u t i o n s n e t t e s , l ' e x c é d e n t o u l e d é f i c i t , s e l o n l e c a s , e s t r é p a r t i e n t r e l e s m e m b r e s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r p a r t d e s c o n t r i b u t i o n s n e t t e s p o n d é r é e p a r u n c o e f f i c i e n t t e m p s , e n a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t A c c o r d ; e ) L a p a r t d e c h a q u e m e m b r e d a n s l e C o m p t e d u s t o c k r é g u l a t e u r c o r r e s - p o n d à s a c o n t r i b u t i o n n e t t e , d i m i n u é e o u m a j o r é e d e s a p a r t d a n s l e s d é f i c i t s o u l e s e x c é d e n t s d u C o m p t e d u s t o c k r é g u l a t e u r , d é d u c t i o n f a i t e d e s e s é v e n t u e l l e s o b l i g a t i o n s a u t i t r e d ' e m p r u n t s n o n r e m b o u r s é s e f f e c - t u é s p a r l e C o n s e i l e n s o n n o m . 3 . S i l e p r é s e n t A c c o r d d o i t ê t r e i m m é d i a t e m e n t r e m p l a c é p a r u n n o u v e l a c c o r d i n t e r n a t i o n a l s u r l e c a o u t c h o u c n a t u r e l , l e C o n s e i l , p a r u n v o t e s p é c i a l , a d o p t e l e s p r o c é d u r e s p r o p r e s à a s s u r e r l e t r a n s f e r t e f f e c t i f a u n o u v e l a c c o r d , s e l o n c e q u ' e x i g e r a l e d i t a c c o r d , d e s p a r t s d a n s l e C o m p t e d u s t o c k r é g u l a t e u r d e s , m e m b r e s q u i o n t l ' i n t e n t i o n d e p a r t i c i p e r a u n o u v e l a c c o r d . T o u t m e m b r e q u i n e v e u t p a s p a r t i c i p e r a u n o u v e l a c c o r d a d r o i t a u r e m b o u r s e m e n t d e s a p a r t : a ) P a r u n p r é l è v e m e n t s u r l ' e n c a i s s e d i s p o n i b l e p r o p o r t i o n n e l à s a p a r t e n p o u r c e n t a g e d a n s l e m o n t a n t t o t a l d e s c o n t r i b u t i o n s n e t t e s a u C o m p t e d u s t o c k r é g u l a t e u r , d a n s u n d é l a i d e d e u x m o i s ; e t b ) P a r p r é l è v e m e n t s u r l e p r o d u i t n e t d e l ' é c o u l e m e n t d e s s t o c k s c o n s t i t u a n t l e s t o c k r é g u l a t e u r , a u m o y e n d e v e n t e s m é t h o d i q u e s o u a u m o y e n d ' u n t r a n s f e r t a u n o u v e l a c c o r d i n t e r n a t i o n a l s u r l e c a o u t c h o u c n a t u r e l a u x p r i x c o u r a n t s d u m a r c h é , l ' o p é r a t i o n d e v a n t ê t r e t e r m i n é e d a n s u n d é l a i d e d o u z e m o i s ; à m o i n s q u e l e C o n s e i l , p a r u n v o t e s p é c i a l , n e d é c i d e d ' a u g m e n t e r l e s p a i e m e n t s v i s é s à l ' a l i n é a a d u p r é s e n t p a r a g r a p h e . 1 7 6 7A c c o r d i n t e r n a t i o n a l s u r l e c a o u t c h o u c n a t u r e l R O 1 9 8 2 4 . S i l e p r é s e n t A c c o r d p r e n d f i n s a n s ê t r e r e m p l a c é p a r u n n o u v e l a c c o r d i n t e r n a t i o n a l s u r l e c a o u t c h o u c n a t u r e l p r é v o y a n t u n s t o c k r é g u l a t e u r , l e C o n s e i l , p a r u n v o t e s p é c i a l , a d o p t e d e s p r o c é d u r e s d e v a n t r é g i r l ' é c o u l e m e n t m é t h o d i q u e d u s t o c k r é g u l a t e u r d a n s l e d é l a i m a x i m u m s p é c i f i é a u p a r a g r a p h e 7 d e l ' a r t i c l e 6 7 , s o u s r é s e r v e d e s p r e s c r i p t i o n s s u i v a n t e s : a ) I l n ' e s t p r o c é d é à a u c u n a u t r e a c h a t d e c a o u t c h o u c n a t u r e l ; b ) L ' O r g a n i s a t i o n n ' e n g a g e p a s d e n o u v e l l e s d é p e n s e s à l ' e x c e p t i o n d e c e l l e s q u i s o n t n é c e s s a i r e s p o u r é c o u l e r l e s t o c k r é g u l a t e u r . 5 . S o u s r é s e r v e d u d r o i t q u ' o n t l e s m e m b r e s d e c h o i s i r d e s e f a i r e r e m b o u r s e r l e u r p a r t s o u s f o r m e d e c a o u t c h o u c n a t u r e l c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 6 d u p r é s e n t a r t i c l e , t o u t m o n t a n t e n e s p è c e s r e s t a n t é v e n t u e l l e m e n t a u C o m p t e d u s t o c k r é g u l a t e u r e s t i m m é d i a t e m e n t d i s t r i b u é a u x m e m b r e s e n p r o p o r t i o n d e l e u r p a r t t e l l e q u ' e l l e e s t d é f i n i e a u p a r a g r a p h e 2 d u p r é s e n t a r t i c l e . 6 . A u l i e u d e s e f a i r e r e m b o u r s e r e n e s p è c e s l a t o t a l i t é o u u n e f r a c t i o n d e s a p a r t , c h a q u e m e m b r e p e u t c h o i s i r d e p r e n d r e s a p a r t d a n s l e s a v o i r s d u C o m p t e d u s t o c k r é g u l a t e u r s o u s f o r m e d e c a o u t c h o u c n a t u r e l , s o u s r é s e r v e d e s p r o c é d u r e s a d o p t é e s p a r l e C o n s e i l . 7 . L e C o n s e i l a d o p t e d e s p r o c é d u r e s a p p r o p r i é e s p o u r l ' a j u s t e m e n t e t l e r e m b o u r s e m e n t d e s p a r t s d e s m e m b r e s d a n s l e C o m p t e d u s t o c k r é g u l a t e u r . C e t a j u s t e m e n t t i e n t c o m p t e : a ) D e t o u t é c a r t p o u v a n t e x i s t e r e n t r e l e p r i x d u c a o u t c h o u c n a t u r e l s p é c i f i é à l ' a l i n é a a d u p a r a g r a p h e 2 d u p r é s e n t a r t i c l e e t l e s p r i x a u x q u e l s u n e p a r t i e o u l a t o t a l i t é d u s t o c k r é g u l a t e u r e s t v e n d u e e n a p p l i c a t i o n d e s p r o c é d u r e s d ' é c o u l e m e n t d u s t o c k r é g u l a t e u r ; e t b ) D e l a d i f f é r e n c e e n t r e l e m o n t a n t e s t i m a t i f e t l e m o n t a n t e f f e c t i f d e s d é p e n s e s d e l i q u i d a t i o n . 8 . L e C o n s e i l s e r é u n i t d a n s l e s t r e n t e j o u r s d è s l a f i n d e s t r a n s a c t i o n s d u C o m p t e d u s t o c k r é g u l a t e u r p o u r p r o c é d e r à l a l i q u i d a t i o n d é f i n i t i v e d e s c o m p t e s d e s m e m b r e s d a n s l e s t r e n t e j o u r s s u i v a n t s . C h a p i t r e I X R e l a t i o n s a v e c l e F o n d s c o m m u n A r t i c l e 4 2 R e l a t i o n s a v e c l e F o n d s c o m m u n Q u a n d l e F o n d c o m m u n c o m m e n c e r a à f o n c t i o n n e r , l e C o n s e i l t i r e r a p l e i n e - m e n t p a r t i d e s f a c i l i t é s o f f e r t e s p a r c e t o r g a n i s m e , e n c o n f o r m i t é d e s p r i n c i p e s é n o n c é s d a n s l e p r é s e n t t e x t e . L e C o n s e i l n é g o c i e r a à c e t t e f i n a v e c l e F o n d s c o m m u n d e s c o n d i t i o n s e t m o d a l i t é s m u t u e l l e m e n t a c c e p t a b l e s p o u r u n a c c o r d d ' a s s o c i a t i o n à s i g n e r a v e c l e F o n d s c o m m u n . 1 7 6 8A c c o r d i n t e r n a t i o n a l s u r l e c a o u t c h o u c n a t u r e l R O 1 9 8 2 C h a p i t r e X M e s u r e s r e l a t i v e s a u x a p p r o v i s i o n n e m e n t s A r t i c l e 4 3 R é g u l a r i t é d e s a p p r o v i s i o n n e m e n t s 1 . L e s m e m b r e s e x p o r t a t e u r s d a n s t o u t e l a m e s u r e p o s s i b l e s ' e n g a g e n t à m e t t r e e n o e u v r e d e s p o l i t i q u e s e t d e s p r o g r a m m e s q u i a s s u r e n t a u x c o n s o m m a t e u r s d e s a p p r o v i s i o n n e m e n t s r é g u l i e r s d e c a o u t c h o u c n a t u r e l . 2 . L e s m e m b r e s e x p o r t a t e u r s c o n t i n u e n t d e s ' e f f o r c e r d ' a m é l i o r e r l e c a o u t - c h o u c n a t u r e l e t d ' u n i f o r m i s e r l e s s p é c i f i c a t i o n s d e s q u a l i t é s e t l a p r é s e n t a t i o n d u c a o u t c h o u c n a t u r e l , s u i v a n t l ' é v o l u t i o n d e l a t e c h n o l o g i e e t d u m a r c h é . 3 . A u c a s o ù a p p a r a î t r a i t u n r i s q u e d e p é n u r i e d e c a o u t c h o u c n a t u r e l , l e C o n s e i l p e u t f a i r e d e s r e c o m m a n d a t i o n s a u x m e m b r e s e n c a u s e c o n c e r n a n t l e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s q u i p o u r r a i e n t ê t r e p r i s e s p o u r a s s u r e r u n e a u g m e n t a t i o n a u s s i r a p i d e q u e p o s s i b l e d e s a p p r o v i s i o n n e m e n t s d e c a o u t c h o u c n a t u r e l . A r t i c l e 4 4 A u t r e s m e s u r e s 1 . E n v u e d ' a t t e i n d r e l e s o b j e c t i f s d u p r é s e n t A c c o r d , l e C o n s e i l d é f i n i t e t p r o p o s e d e s m e s u r e s e t t e c h n i q u e s a p p r o p r i é e s t e n d a n t à p r o m o u v o i r l e d é v e l o p p e m e n t d e l ' é c o n o m i e d u c a o u t c h o u c n a t u r e l p a r l e s m e m b r e s p r o d u c - t e u r s g r â c e à l ' a c c r o i s s e m e n t e t à l ' a m é l i o r a t i o n d e l a p r o d u c t i o n , d e l a p r o d u c t i v i t é e t d e l a c o m m e r c i a l i s a t i o n , a u g m e n t a n t a i n s i l e s r e c e t t e s d ' e x p o r - t a t i o n d e s m e m b r e s p r o d u c t e u r s t o u t e n a m é l i o r a n t l a s é c u r i t é d e s a p p r o v i s i o n - n e m e n t s . 2 . A c e t t e f i n , l e C o m i t é d e s a u t r e s m e s u r e s p r o c è d e à d e s a n a l y s e s é c o n o m i - q u e s e t t e c h n i q u e s a f i n d e d é f i n i r : a ) D e s p r o g r a m m e s e t p r o j e t s d e r e c h e r c h e - d é v e l o p p e m e n t s u r l e c a o u t c h o u c n a t u r e l p r é s e n t a n t u n i n t é r ê t p o u r l e s m e m b r e s e x p o r t a t e u r s e t i m p o r t a - t e u r s , y c o m p r i s d e s a c t i v i t é s d e r e c h e r c h e s c i e n t i f i q u e d a n s d e s d o m a i n e s s p é c i f i q u e s ; b ) D e s p r o g r a m m e s e t p r o j e t s d e n a t u r e à a m é l i o r e r l a p r o d u c t i v i t é d e l ' i n d u s t r i e d u c a o u t c h o u c n a t u r e l ; c ) L e s m o y e n s d ' a m é l i o r e r l a q u a l i t é d e s a p p r o v i s i o n n e m e n t s d e c a o u t c h o u c n a t u r e l e t d ' u n i f o r m i s e r l a s p é c i f i c a t i o n d e s q u a l i t é s e t l a p r é s e n t a t i o n d u c a o u t c h o u c n a t u r e l ; e t d ) D e s m é t h o d e s p e r m e t t a n t d ' a m é l i o r e r l e t r a i t e m e n t , l a c o m m e r c i a l i s a t i o n e t l a d i s t r i b u t i o n d u c a o u t c h o u c n a t u r e l à l ' é t a t b r u t . 3 . L e C o n s e i l e x a m i n e l e s i n c i d e n c e s f i n a n c i è r e s d e c e s m e s u r e s e t t e c h n i q u e s e t s ' e m p l o i e à p r o m o u v o i r e t à f a c i l i t e r l ' a p p o r t d e r e s s o u r c e s f i n a n c i è r e s a d é - q u a t e s , s e l o n q u ' i l c o n v i e n t , p a r d e s s o u r c e s t e l l e s q u e l e s i n s t i t u t i o n s f i n a n - c i è r e s i n t e r n a t i o n a l e s e t l e d e u x i è m e c o m p t e d u F o n d s c o m m u n q u a n d i l s e r a c r é é . 4 . L e C o n s e i l p e u t f a i r e d e s r e c o m m a n d a t i o n s , s e l o n q u ' i l c o n v i e n t , a u x m e m b r e s , a u x i n s t i t u t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s e t a u t r e s o r g a n i s a t i o n s e n v u e d e 1 7 6 9A c c o r d i n t e r n a t i o n a l s u r l e c a o u t c h o u c n a t u r e l R O 1 9 8 2 p r o m o u v o i r l a m i s e e n o e u v r e d e m e s u r e s s p é c i f i q u e s e n a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t a r t i c l e . 5 . L e C o m i t é des a u t r e s m e s u r e s r e v o i t p é r i o d i q u e m e n t l ' a p p l i c a t i o n d e s m e s u r e s q u e le C o n s e i l d é c i d e d e p r o m o u v o i r e t d e r e c o m m a n d e r , e t f a i t r a p - p o r t à c e s u j e t a u C o n s e i l . C h a p i t r e X I C o n s u l t a t i o n s a u s u j e t d e s p o l i t i q u e s i n t é r i e u r e s A r t i c l e 4 5 C o n s u l t a t i o n s L e C o n s e i l p r o c è d e à des c o n s u l t a t i o n s , q u a n d u n m e m b r e l e d e m a n d e , a u s u j e t des p o l i t i q u e s g o u v e r n e m e n t a l e s c o n c e r n a n t l e c a o u t c h o u c n a t u r e l q u i o n t des i n c i d e n c e s d i r e c t e s s u r l ' o f f r e o u s u r l a d e m a n d e . L e C o n s e i l p e u t s o u m e t t r e s e s r e c o m m a n d a t i o n s a u x m e m b r e s p o u r e x a m e n . C h a p i t r e X I I S t a t i s t i q u e s , é t u d e s e t i n f o r m a t i o n A r t i c l e 4 6 S t a t i s t i q u e s e t i n f o r m a t i o n 1 . L e C o n s e i l r a s s e m b l e , c l a s s e e t , a u b e s o i n , p u b l i e l e s s t a t i s t i q u e s s u r l e c a o u t c h o u c n a t u r e l e t l e s d o m a i n e s c o n n e x e s q u i s o n t n é c e s s a i r e s a u b o n f o n c t i o n n e m e n t d u p r é s e n t A c c o r d . 2 . L e s m e m b r e s d o i v e n t c o m m u n i q u e r r a p i d e m e n t e t d e f a ç o n a u s s i c o m p l è t e q u e p o s s i b l e a u C o n s e i l l e s d o n n é e s d i s p o n i b l e s c o n c e r n a n t la p r o d u c t i o n , l a c o n s o m m a t i o n e t l e c o m m e r c e i n t e r n a t i o n a l d u c a o u t c h o u c n a t u r e l , e n l e s v e n t i l a n t p a r q u a l i t é s s p é c i f i q u e s . 3 . L e C o n s e i l p e u t a u s s i d e m a n d e r a u x m e m b r e s d e f o u r n i r d ' a u t r e s i n f o r m a - t i o n s , y c o m p r i s des r e n s e i g n e m e n t s s u r des d o m a i n e s c o n n e x e s , q u i p e u v e n t ê t r e n é c e s s a i r e s a u b o n f o n c t i o n n e m e n t d u p r é s e n t A c c o r d . 4 . L e s m e m b r e s d o i v e n t , a u t a n t q u e p o s s i b l e , f o u r n i r , d a n s u n d é l a i r a i s o n - n a b l e , t o u t e s l e s s t a t i s t i q u e s et i n f o r m a t i o n s s u s m e n t i o n n é e s d ' u n e m a n i è r e q u i n e s o i t p a s i n c o m p a t i b l e a v e c l e u r l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e . 5 . L e C o n s e i l é t a b l i t des r e l a t i o n s é t r o i t e s a v e c l e s o r g a n i s m e s i n t e r n a t i o n a u x a p p r o p r i é s , d o n t l e G r o u p e i n t e r n a t i o n a l d ' é t u d e d u c a o u t c h o u c , e t a v e c l e s b o u r s e s d e c o m m e r c e p o u r v e i l l e r à c e q u e des d o n n é e s r é c e n t e s e t f i a b l e s s o i e n t d i s p o n i b l e s s u r l a p r o d u c t i o n , l a c o n s o m m a t i o n , l e s s t o c k s , l e c o m m e r c e i n t e r n a t i o n a l e t l e s p r i x d u c a o u t c h o u c n a t u r e l et s u r d ' a u t r e s f a c t e u r s q u i i n f l u e n c e n t l a d e m a n d e e t l ' o f f r e d e c a o u t c h o u c n a t u r e l . 6 . L e C o n s e i l v e i l l e à c e q u ' a u c u n e des i n f o r m a t i o n s p u b l i é e s n e p o r t e a t t e i n t e a u s e c r e t d e s o p é r a t i o n s d e s p a r t i c u l i e r s o u d e s s o c i é t é s q u i p r o d u i s e n t , t r a i t e n t o u c o m m e r c i a l i s e n t l e c a o u t c h o u c n a t u r e l o u des p r o d u i t s a p p a r e n t é s . 1 7 7 0A c c o r d i n t e r n a t i o n a l s u r l e c a o u t c h o u c n a t u r e l R O 1 9 8 2 A r t i c l e 4 7 E v a l u a t i o n a n n u e l l e , e s t i m a t i o n s e t é t u d e s 1 . L e C o n s e i l é t a b l i t e t p u b l i e u n e é v a l u a t i o n a n n u e l l e d e l a s i t u a t i o n m o n d i a l e d u c a o u t c h o u c n a t u r e l e t d e s d o m a i n e s c o n n e x e s , c o m p t e t e n u d e s r e n s e i g n e - m e n t s c o m m u n i q u é s p a r l e s m e m b r e s e t p a r t o u s l e s o r g a n i s m e s i n t e r g o u v e r n e - m e n t a u x e t i n t e r n a t i o n a u x c o m p é t e n t s . 2 . A u m o i n s u n e f o i s p a r s e m e s t r e , l e C o n s e i l p r o c è d e à u n e e s t i m a t i o n d e l a p r o d u c t i o n , d e l a c o n s o m m a t i o n , d e s e x p o r t a t i o n s e t d e s i m p o r t a t i o n s d e c a o u t c h o u c n a t u r e l d e t o u s t y p e s e t q u a l i t é s p o u r l e s e m e s t r e s u i v a n t . I l c o m m u n i q u e a u x m e m b r e s c e s e s t i m a t i o n s . 3 . L e C o n s e i l é t a b l i t , o u p r e n d l e s d i s p o s i t i o n s v o u l u e s p o u r é t a b l i r , d e s é t u d e s s u r l e s t e n d a n c e s d e l a p r o d u c t i o n , d e l a c o n s o m m a t i o n , d u c o m m e r c e , d e l a c o m m e r c i a l i s a t i o n e t d e s p r i x d u c a o u t c h o u c n a t u r e l , a i n s i q u e s u r l e s p r o - b l è m e s à c o u r t e t à l o n g t e r m e d e l ' é c o n o m i e m o n d i a l e d u c a o u t c h o u c n a t u r e l . A r t i c l e 4 8 E x a m e n a n n u e l 1 . L e C o n s e i l e x a m i n e c h a q u e a n n é e l e f o n c t i o n n e m e n t d u p r é s e n t A c c o r d e u é g a r d a u x o b j e c t i f s é n o n c é s à l ' a r t i c l e p r e m i e r . I l i n f o r m e l e s m e m b r e s d e s r é s u l t a t s d e l ' e x a m e n . 2 , L e C o n s e i l p e u t e n s u i t e f o r m u l e r d e s r e c o m m a n d a t i o n s à l ' i n t e n t i o n d e s m e m b r e s , e t u l t é r i e u r e m e n t p r e n d r e d e s m e s u r e s d a n s l e s l i m i t e s d e s a c o m p é - t e n c e p o u r a m é l i o r e r l ' e f f i c a c i t é d u f o n c t i o n n e m e n t d u p r é s e n t A c c o r d . C h a p i t r e X I I I D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s A r t i c l e 4 9 O b l i g a t i o n s g é n é r a l e s d e s m e m b r e s 1 . P e n d a n t l a d u r é e d u p r é s e n t A c c o r d , l e s m e m b r e s m e t t r o n t t o u t e n o e u v r e e t c o o p é r e r o n t p o u r f a v o r i s e r l a r é a l i s a t i o n d e s o b j e c t i f s d u p r é s e n t A c c o r d e t n e p r e n d r o n t a u c u n e m e s u r e a l l a n t à l ' e n c o n t r e d e s d i t s o b j e c t i f s . 2 . L e s m e m b r e s c h e r c h e r o n t e n p a r t i c u l i e r à a m é l i o r e r l a s i t u a t i o n d e l ' é c o n o - m i e d u c a o u t c h o u c n a t u r e l e t à e n c o u r a g e r l a p r o d u c t i o n e t l ' e m p l o i d e c e p r o d u i t d e m a n i è r e à p r o m o u v o i r l a c r o i s s a n c e e t l a m o d e r n i s a t i o n d e l ' é c o n o - m i e d u c a o u t c h o u c n a t u r e l d a n s l ' i n t é r ê t m u t u e l d e s p r o d u c t e u r s e t d e s c o n s o m m a t e u r s . 3 . L e s m e m b r e s a c c e p t e n t d e s e c o n s i d é r e r l i é s p a r t o u t e s l e s d é c i s i o n s q u e l e C o n s e i l p r e n d r a e n a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t A c c o r d e t n e p r e n d r o n t p a s d e m e s u r e s q u i a u r a i e n t p o u r e f f e t d e l i m i t e r o u d e c o n t r e c a r r e r c e s d é c i s i o n s . A r t i c l e 5 0 O b s t a c l e s a u c o m m e r c e 1 , L e C o n s e i l d é t e r m i n e , d ' a p r è s l ' é v a l u a t i o n a n n u e l l e d e l a s i t u a t i o n m o n d i a l e 1 7 7 1A c c o r d i n t e r n a t i o n a l s u r l e c a o u t c h o u c n a t u r e l R O 1 9 8 2 d u c a o u t c h o u c v i s é e à l ' a r t i c l e 4 7 , l e s o b s t a c l e s à l ' e x p a n s i o n d u c o m m e r c e d u c a o u t c h o u c n a t u r e l s o u s f o r m e b r u t e , s e m i - t r a n s f o r m é e o u m o d i f i é e . 2 . L e C o n s e i l p e u t , a u x f i n s d u p r é s e n t a r t i c l e , r e c o m m a n d e r a u x m e m b r e s d e r e c h e r c h e r d a n s des o r g a n i s m e s i n t e r n a t i o n a u x a p p r o p r i é s d e s m e s u r e s c o n - c r è t e s m u t u e l l e m e n t a c c e p t a b l e s d e s t i n é e s à s u p p r i m e r p r o g r e s s i v e m e n t c e s o b s t a c l e s et s i p o s s i b l e à l e s é l i m i n e r c o m p l è t e m e n t . Il e x a m i n e p é r i o d i q u e m e n t l e s r é s u l t a t s d e c e s r e c o m m a n d a t i o n s . A r t i c l e 5 1 T r a n s p o r t e t s t r u c t u r e d u m a r c h é d u c a o u t c h o u c n a t u r e l L e C o n s e i l d e v r a i t e n c o u r a g e r et f a c i l i t e r l a p r o m o t i o n d e t a u x d e f r e t r a i s o n n a b l e s e t é q u i t a b l e s e t l ' a m é l i o r a t i o n d u s y s t è m e d e t r a n s p o r t , d e f a ç o n à a s s u r e r des a p p r o v i s i o n n e m e n t s r é g u l i e r s a u x m a r c h é s e t à p e r m e t t r e des é c o n o m i e s s u r l e c o û t des p r o d u i t s c o m m e r c i a l i s é s . A r t i c l e 5 2 M e s u r e s d i f f é r e n c i é e s e t c o r r e c t i v e s L e s m e m b r e s e n d é v e l o p p e m e n t i m p o r t a t e u r s , et c e u x d e s p a y s l e s m o i n s a v a n c é s q u i s o n t m e m b r e s , d o n t l e s i n t é r ê t s s o n t l é s é s p a r des m e s u r e s p r i s e s e n a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t A c c o r d , p e u v e n t s ' a d r e s s e r a u C o n s e i l p o u r des m e s u r e s d i f f é r e n c i é e s e t c o r r e c t i v e s a p p r o p r i é e s . L e C o n s e i l e n v i s a g e d e p r e n d r e d e t e l l e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s c o n f o r m é m e n t a u x p a r a g r a p h e s 3 e t 4 d e l a s e c t i o n I I I d e l a r é s o l u t i o n 9 3 ( I V ) d e la C o n f é r e n c e des N a t i o n s U n i e s s u r l e c o m m e r c e et l e d é v e l o p p e m e n t . A r t i c l e 5 3 D i s p e n s e s 1 . Q u a n d des c i r c o n s t a n c e s e x c e p t i o n n e l l e s o u des r a i s o n s d e f o r c e m a j e u r e q u i n e s o n t p a s e x p r e s s é m e n t e n v i s a g é e s d a n s l e p r é s e n t A c c o r d l ' e x i g e n t , l e C o n s e i l p e u t , p a r u n v o t e s p é c i a l , d i s p e n s e r u n m e m b r e d ' u n e o b l i g a t i o n p r e s c r i t e p a r l e p r é s e n t A c c o r d s i l e s e x p l i c a t i o n s d o n n é e s p a r c e m e m b r e l e c o n v a i n q u e n t q u a n t a u x r a i s o n s q u i l ' e m p ê c h e n t d e r e s p e c t e r c e t t e o b l i g a t i o n . 2 . Q u a n d i l a c c o r d e u n e d i s p e n s e à u n m e m b r e e n v e r t u d u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e , l e C o n s e i l p r é c i s e l e s m o d a l i t é s , l e s c o n d i t i o n s , l a d u r é e e t l e s m o t i f s d e c e t t e d i s p e n s e . A r t i c l e 5 4 N o r m e s d e t r a v a i l é q u i t a b l e s L e s m e m b r e s d é c l a r e n t q u ' i l s s ' e f f o r c e r o n t d ' a p p l i q u e r des n o r m e s d e t r a v a i l p r o p r e s à a m é l i o r e r l e n i v e a u d e v i e d e l a m a i n - d ' o e u v r e d a n s l e u r s e c t e u r d u c a o u t c h o u c n a t u r e l . 1 7 7 2A c c o r d i n t e r n a t i o n a l s u r l e c a o u t c h o u c n a t u r e l R O 1 9 8 2 C h a p i t r e X I V P l a i n t e s e t d i f f é r e n d s A r t i c l e 5 5 P l a i n t e s 1 . T o u t e p l a i n t e c o n t r e u n m e m b r e p o u r m a n q u e m e n t a u x o b l i g a t i o n s q u e l e p r é s e n t A c c o r d l u i i m p o s e e s t , à l a d e m a n d e d u m e m b r e a u t e u r d e l a p l a i n t e , d é f é r é e a u C o n s e i l , q u i s t a t u e a p r è s c o n s u l t a t i o n des m e m b r e s i n t é r e s s é s . 2 . L a d é c i s i o n p a r l a q u e l l e l e C o n s e i l c o n c l u t q u ' u n m e m b r e a m a n q u é a u x o b l i g a t i o n s q u e l e p r é s e n t A c c o r d l u i i m p o s e s p é c i f i e l a n a t u r e d u m a n q u e m e n t . 3 . T o u t e s l e s f o i s q u ' i l c o n c l u t , q u e c e s o i t o u n o n à l a s u i t e d ' u n e p l a i n t e , q u ' u n m e m b r e a e n f r e i n t l e p r é s e n t A c c o r d , l e C o n s e i l p e u t , p a r u n v o t e s p é c i a l e t s a n s p r é j u d i c e des a u t r e s m e s u r e s e x p r e s s é m e n t p r é v u e s d a n s d ' a u t r e s a r t i c l e s d u p r é s e n t a c c o r d : a ) S u s p e n d r e l e s d r o i t s d e v o t e d e c e m e m b r e a u C o n s e i l e t , s ' i l l e j u g e n é c e s s a i r e , s u s p e n d r e t o u s a u t r e s d r o i t s d u m e m b r e e n q u e s t i o n , y c o m - p r i s l e d r o i t d ' e x e r c e r u n e f o n c t i o n a u C o n s e i l o u à l ' u n q u e l c o n q u e d e s c o m i t é s i n s t i t u é s e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 9 a i n s i q u e l e d r o i t d ' ê t r e a d m i s c o m m e m e m b r e d e c e s c o m i t é s , j u s q u ' à c e q u ' i l s e s o i t a c q u i t t é d e s e s o b l i g a t i o n s ; o u b ) P r e n d r e l a d é c i s i o n p r é v u e à l ' a r t i c l e 6 5 , s i l e m a n q u e m e n t e n t r a v e s é r i e u s e m e n t l e f o n c t i o n n e m e n t d u p r é s e n t A c c o r d . A r t i c l e 5 6 D i f f é r e n d s 1 . T o u t d i f f é r e n d r e l a t i f à l ' i n t e r p r é t a t i o n o u à l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t A c c o r d q u i n ' e s t p a s r é g l é e n t r e l e s m e m b r e s e n c a u s e e s t , à l a d e m a n d e d e t o u t m e m b r e p a r t i e a u d i f f é r e n d , d é f é r é a u C o n s e i l p o u r d é c i s i o n . 2 . Q u a n d u n d i f f é r e n d e s t d é f é r é a u C o n s e i l e n v e r t u d u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e , u n e m a j o r i t é des m e m b r e s d é t e n a n t a u m o i n s l e t i e r s d u t o t a l des v o i x p e u t d e m a n d e r a u C o n s e i l d e p r e n d r e , a p r è s e x a m e n d e l ' a f f a i r e et a v a n t d e r e n d r e s a d é c i s i o n , l ' o p i n i o n , s u r l a q u e s t i o n e n l i t i g e , d ' u n e c o m m i s - s i o n c o n s u l t a t i v e , c o n s t i t u é e a i n s i q u ' i l e s t i n d i q u é a u p a r a g r a p h e 3 d u p r é s e n t a r t i c l e . 3 . a ) A m o i n s q u e l e C o n s e i l , p a r u n v o t e s p é c i a l , n ' e n d é c i d e a u t r e m e n t , l a c o m m i s s i o n c o n s u l t a t i v e e s t c o m p o s é e d e c i n q p e r s o n n e s s e r é p a r t i s s a n t c o m m e i l s u i t : i ) D e u x p e r s o n n e s , d é s i g n é e s p a r l e s m e m b r e s e x p o r t a t e u r s , d o n t l ' u n e p o s s è d e u n e g r a n d e e x p é r i e n c e des q u e s t i o n s d u g e n r e d e c e l l e q u i e s t e n litige et l ' a u t r e e s t u n j u r i s t e q u a l i f i é e t e x p é r i m e n t é ; i i ) D e u x p e r s o n n e s d e q u a l i f i c a t i o n s a n a l o g u e s , d é s i g n é e s p a r l e s m e m - b r e s i m p o r t a t e u r s ; e t i i i ) U n p r é s i d e n t c h o i s i à l ' u n a n i m i t é p a r l e s q u a t r e p e r s o n n e s d é s i g n é e s c o n f o r m é m e n t a u x a l i n é a s i e t i i d u p r é s e n t s o u s - p a r a g r a p h e o u , e n cas d e d é s a c c o r d e n t r e e l l e s , p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l ; 1 7 7 3A c c o r d i n t e r n a t i o n a l s u r l e c a o u t c h o u c n a t u r e l R O 1 9 8 2 b ) D e s r e s s o r t i s s a n t s d e m e m b r e s e t d e n o n - m e m b r e s p e u v e n t s i é g e r à l a c o m m i s s i o n c o n s u l t a t i v e ; c ) L e s m e m b r e s d e l a c o m m i s s i o n c o n s u l t a t i v e s i è g e n t à t i t r e p e r s o n n e l e t s a n s r e c e v o i r d ' i n s t r u c t i o n s d ' a u c u n g o u v e r n e m e n t ; d ) L e s d é p e n s e s d e l a c o m m i s s i o n c o n s u l t a t i v e s o n t à l a c h a r g e d e l ' O r g a - n i s a t i o n . 4 . L ' o p i n i o n m o t i v é e d e l a c o m m i s s i o n c o n s u l t a t i v e e s t s o u m i s e a u C o n s e i l q u i , a p r è s a v o i r p r i s e n c o n s i d é r a t i o n t o u t e s l e s d o n n é e s p e r t i n e n t e s , s t a t u e p a r u n v o t e s p é c i a l . C h a p i t r e X V C l a u s e s f i n a l e s A r t i c l e 5 7 S i g n a t u r e L e p r é s e n t A c c o r d s e r a o u v e r t à l a s i g n a t u r e d e s g o u v e r n e m e n t s i n v i t é s à l a C o n f é r e n c e des N a t i o n s U n i e s s u r l e c a o u t c h o u c n a t u r e l , 1 9 7 8 , a u S i è g e d e l ' O r g a n i s a t i o n des N a t i o n s U n i e s , d u 2 j a n v i e r a u 3 0 j u i n 1 9 8 0 i n c l u s . A r t i c l e 5 8 D é p o s i t a i r e L e S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n des N a t i o n s U n i e s e s t d é s i g n é c o m m e d é p o s i t a i r e d u p r é s e n t A c c o r d . A r t i c l e 5 9 R a t i f i c a t i o n , a c c e p t a t i o n e t a p p r o b a t i o n 1 . L e p r é s e n t A c c o r d e s t s u j e t à r a t i f i c a t i o n , a c c e p t a t i o n o u a p p r o b a t i o n p a r l e s g o u v e r n e m e n t s s i g n a t a i r e s c o n f o r m é m e n t à l e u r p r o c é d u r e c o n s t i t u t i o n n e l l e o u i n s t i t u t i o n n e l l e . 2 . L e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n s e r o n t d é p o s é s a u p r è s d u d é p o s i t a i r e l e 3 0 s e p t e m b r e 1 9 8 0 a u p l u s t a r d . L e C o n s e i l p o u r r a , t o u t e f o i s , a c c o r d e r des d é l a i s a u x g o u v e r n e m e n t s s i g n a t a i r e s q u i n ' a u r o n t p u d é p o s e r l e u r i n s t r u m e n t à c e t t e d a t e . 3 . C h a q u e g o u v e r n e m e n t q u i d é p o s e u n i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a - t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n s e d é c l a r e , a u m o m e n t d u d é p ô t , m e m b r e e x p o r t a t e u r o u m e m b r e i m p o r t a t e u r . A r t i c l e 6 0 N o t i f i c a t i o n d ' a p p l i c a t i o n à t i t r e p r o v i s o i r e 1 . U n g o u v e r n e m e n t s i g n a t a i r e q u i a l ' i n t e n t i o n d e r a t i f i e r , d ' a c c e p t e r o u d ' a p p r o u v e r l e p r é s e n t A c c o r d , o u u n g o u v e r n e m e n t p o u r l e q u e l l e C o n s e i l a f i x é des c o n d i t i o n s d ' a d h é s i o n m a i s q u i n ' a p a s e n c o r e p u d é p o s e r s o n i n s t r u m e n t p e u t , à t o u t m o m e n t , n o t i f i e r a u d é p o s i t a i r e q u ' i l a p p l i q u e r a i n t é g r a l e m e n t l e p r é s e n t A c c o r d à t i t r e p r o v i s o i r e , s o i t q u a n d c e l u i - c i e n t r e r a e n v i g u e u r c o n - f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 1 , s o i t , s ' i l e s t d é j à e n v i g u e u r , à u n e d a t e s p é c i f i é e . 1 7 7 4A c c o r d i n t e r n a t i o n a l s u r l e c a o u t c h o u c n a t u r e l R O 1 9 8 2 2 : Nonobstant l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e , u n g o u v e r - n e m e n t p e u t s t i p u l e r , d a n s s a n o t i f i c a t i o n d ' a p p l i c a t i o n à t i t r e p r o v i s o i r e , q u ' i l a p p l i q u e r a l e p r é s e n t A c c o r d s e u l e m e n t d a n s l e s l i m i t e s d e s e s p r o c é d u r e s c o n s t i t u t i o n n e l l e s e t / o u l é g i s l a t i v e s . L e g o u v e r n e m e n t q u i f a i t u n e t e l l e s t i p u l a - t i o n d o i t t o u t e f o i s h o n o r e r t o u t e s s e s o b l i g a t i o n s f i n a n c i è r e s r e l a t i v e s a u C o m p t e a d m i n i s t r a t i f . L a q u a l i t é d e m e m b r e p r o v i s o i r e r e c o n n u e a u g o u v e r - n e m e n t q u i f a i t u n e t e l l e n o t i f i c a t i o n n e l ' e s t q u e p o u r l e s d i x - h u i t m o i s s u i v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r p r o v i s o i r e d u p r é s e n t A c c o r d . S ' i l s ' a v è r e n é c e s s a i r e d e p r o c é d e r à u n a p p e l d e f o n d s d e s t i n é s a u C o m p t e d u s t o c k r é g u l a t e u r p e n d a n t l e s d i x - h u i t m o i s e n q u e s t i o n , l e C o n s e i l p r e n d u n e d é c i s i o n q u a n t a u s t a t u t d ' u n g o u v e r n e m e n t a y a n t l a q u a l i t é d e m e m b r e p r o v i s o i r e e n v e r t u d u p r é s e n t p a r a g r a p h e . A r t i c l e 6 1 E n t r é e e n v i g u e u r 1 . L e p r é s e n t A c c o r d e n t r e r a e n v i g u e u r à t i t r e d é f i n i t i f l e t e r o c t o b r e 1 9 8 0 , o u à t o u t e d a t e u l t é r i e u r e , s i , à c e t t e d a t e , d e s g o u v e r n e m e n t s t o t a l i s a n t a u m o i n s 8 0 p . 1 0 0 d e s e x p o r t a t i o n s n e t t e s i n d i q u é e s à l ' a n n e x e A d u p r é s e n t A c c o r d , e t d e s g o u v e r n e m e n t s t o t a l i s a n t a u m o i n s 8 0 p . 1 0 0 d e s i m p o r t a t i o n s n e t t e s i n d i q u é e s à l ' a n n e x e B d u p r é s e n t A c c o r d , o n t d é p o s é l e u r s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d ' a d h é s i o n , o u o n t a s s u m é d a n s s o n i n t é g r a l i t é l e u r e n g a g e m e n t f i n a n c i e r à l ' é g a r d d u p r é s e n t A c c o r d . 2 . L e p r é s e n t A c c o r d e n t r e r a e n v i g u e u r à t i t r e p r o v i s o i r e l e 1 e r o c t o b r e 1 9 8 0 , o u à u n e d a t e q u e l c o n q u e d a n s l e s d e u x a n n é e s q u i s u i v r o n t , s i , à c e t t e d a t e , d e s g o u v e r n e m e n t s t o t a l i s a n t a u m o i n s 6 5 p . 1 0 0 d e s e x p o r t a t i o n s n e t t e s i n d i q u é e s à l ' a n n e x e A d u p r é s e n t A c c o r d , e t d e s g o u v e r n e m e n t s t o t a l i s a n t a u m o i n s 6 5 p . 1 0 0 d e s i m p o r t a t i o n s n e t t e s i n d i q u é e s à l ' a n n e x e B d u p r é s e n t A c c o r d , o n t d é p o s é l e u r s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n , o u o n t n o t i f i é a u d é p o s i t a i r e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 6 0 q u ' i l s a p p l i q u e r o n t l e p r é s e n t A c c o r d à t i t r e p r o v i s o i r e . L e p r é s e n t A c c o r d r e s t e r a e n v i g u e u r à t i t r e p r o v i s o i r e p e n d a n t d i x - h u i t m o i s a u m a x i m u m , à m o i n s q u ' i l n ' e n t r e e n v i g u e u r à t i t r e d é f i n i t i f e n v e r t u d u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e o u q u e l e C o n s e i l n ' e n d é c i d e a u t r e m e n t e n a p p l i c a t i o n d u p a r a g r a p h e 4 d u p r é s e n t a r t i c l e . 3 . S i l e p r é s e n t A c c o r d n ' e n t r e p a s e n v i g u e u r à t i t r e p r o v i s o i r e e n a p p l i c a t i o n d u p a r a g r a p h e 2 d u p r é s e n t a r t i c l e d a n s u n d é l a i d e d e u x a n s à c o m p t e r d u l e r o c t o b r e 1 9 8 0 , l e S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s i n v i t e r a , a u s s i t ô t q u ' i l l e j u g e r a p o s s i b l e a p r è s c e t t e d a t e , l e s g o u v e r n e m e n t s q u i a u r o n t d é p o s é l e u r s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d ' a d h é s i o n , o u q u i l u i a u r o n t n o t i f i é q u ' i l s a p p l i q u e r o n t l e p r é s e n t A c c o r d à t i t r e p r o v i s o i r e , e t t o u s l e s a u t r e s g o u v e r n e m e n t s q u i o n t p a r t i c i p é à l a C o n f é - r e n c e d e s N a t i o n s U n i e s s u r l e c a o u t c h o u c n a t u r e l , 1 9 7 8 , à s e r é u n i r e n v u e d e r e c o m m a n d e r s i l e s g o u v e r n e m e n t s q u i s o n t e n m e s u r e d e l e f a i r e d e v r a i e n t o u n o n p r e n d r e l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s p o u r m e t t r e l e p r é s e n t A c c o r d e n v i g u e u r e n t r e e u x , à t i t r e p r o v i s o i r e o u d é f i n i t i f , e n t o t a l i t é o u e n p a r t i e . S i a u c u n e 1 7 7 5A c c o r d i n t e r n a t i o n a l s u r l e c a o u t c h o u c n a t u r e l R O 1 9 8 2 c o n c l u s i o n n ' e s t a r r ê t é e à c e t t e r é u n i o n , l e S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s p o u r r a c o n v o q u e r u l t é r i e u r e m e n t d ' a u t r e s r é u n i o n s s e m b l a - b l e s s ' i l l e j u g e a p p r o p r i é . 4 . S i l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s a u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e p o u r l ' e n t r é e e n v i g u e u r d é f i n i t i v e d u p r é s e n t A c c o r d n e s o n t p a s r e m p l i e s p e n d a n t l a p é r i o d e d e d i x - h u i t m o i s c i v i l s d u r a n t l a q u e l l e l ' A c c o r d é t a i t e n v i g u e u r à t i t r e p r o v i s o i r e e n v e r t u d u p a r a g r a p h e 2 d u p r é s e n t a r t i c l e , l e S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i - s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s c o n v o q u e r a , a u s s i t ô t q u ' i l l e j u g e r a p o s s i b l e m a i s e n t o u t é t a t d e c a u s e a v a n t l ' e x p i r a t i o n d e l a p é r i o d e d e d i x - h u i t m o i s s u s m e n - t i o n n é e , l e s g o u v e r n e m e n t s q u i a u r o n t d é p o s é l e u r s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d ' a d h é s i o n , o u q u i l u i a u r o n t n o t i f i é q u ' i l s a p p l i q u e r o n t l e p r é s e n t A c c o r d à t i t r e p r o v i s o i r e , e t t o u s l e s a u t r e s g o u v e r n e - m e n t s q u i o n t p a r t i c i p é à l a C o n f é r e n c e d e s N a t i o n s U n i e s s u r l e c a o u t c h o u c n a t u r e l , 1 9 7 8 , a f i n d ' e x a m i n e r l ' a v e n i r d u p r é s e n t A c c o r d . C o m p t e t e n u d e s r e c o m m a n d a t i o n s d e l a r é u n i o n c o n v o q u é e p a r l e S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a - n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s , l e C o n s e i l s e r é u n i r a p o u r d é c i d e r d e l ' a v e n i r d u p r é s e n t A c c o r d . L e C o n s e i l , p a r u n v o t e s p é c i a l , d é c i d e r a a l o r s : a ) D e m e t t r e l e p r é s e n t A c c o r d e n v i g u e u r , à t i t r e d é f i n i t i f e n t r e l e s m e m b r e s d u m o m e n t , e n t o t a l i t é o u e n p a r t i e ; b ) D e m a i n t e n i r l e p r é s e n t A c c o r d e n v i g u e u r à t i t r e p r o v i s o i r e e n t r e l e s m e m b r e s d u m o m e n t , e n t o t a l i t é o u e n p a r t i e , p o u r u n e a n n é e d e p l u s ; o u c ) D e r e n é g o c i e r l e p r é s e n t A c c o r d S i l e C o n s e i l n ' a r r i v e à a u c u n e d é c i s i o n , l e p r é s e n t A c c o r d p r e n d r a f i n à l ' e x p i r a t i o n d e l a p é r i o d e d e d i x - h u i t m o i s . 5 . S i u n g o u v e r n e m e n t d é p o s e s o n i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d ' a d h é s i o n a p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c c o r d , c e l u i - c i e n t r e r a e n v i g u e u r p o u r l e d i t g o u v e r n e m e n t à l a d a t e d e c e d é p ô t . 6 . L e S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s c o n v o q u e r a l a p r e m i è r e s e s s i o n d u C o n s e i l a u s s i t ô t q u e p o s s i b l e a p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c c o r d . A r t i c l e 6 2 A d h é s i o n 1 . L e s g o u v e r n e m e n t s d e t o u s l e s E t a t s p e u v e n t a d h é r e r a u p r é s e n t A c c o r d a u x c o n d i t i o n s q u e l e C o n s e i l d é t e r m i n e e t q u i c o m p r e n n e n t u n d é l a i p o u r l e d é p ô t d e s i n s t r u m e n t s d ' a d h é s i o n . L e C o n s e i l p e u t t o u t e f o i s a c c o r d e r u n e p r o r o g a - t i o n a u x g o u v e r n e m e n t s q u i n e p e u v e n t p a s d é p o s e r l e u r i n s t r u m e n t d ' a d h é s i o n d a n s l e d é l a i f i x é . 2 . L ' a d h é s i o n s e f a i t p a r l e d é p ô t d ' u n i n s t r u m e n t d ' a d h é s i o n a u p r è s d u d é p o s i t a i r e . A r t i c l e 6 3 A m e n d e m e n t s 1 . L e C o n s e i l p e u t , p a r u n v o t e s p é c i a l , r e c o m m a n d e r a u x m e m b r e s d e s a m e n d e m e n t s a u p r é s e n t A c c o r d . 1 7 7 6A c c o r d i n t e r n a t i o n a l s u r l e c a o u t c h o u c n a t u r e l R O 1 9 8 2 2 . L e C o n s e i l f i x e l a d a t e à l a q u e l l e l e s m e m b r e s d o i v e n t n o t i f i e r a u d é p o s i t a i r e q u ' i l s a c c e p t e n t l ' a m e n d e m e n t . 3 . T o u t a m e n d e m e n t e n t r e e n v i g u e u r q u a t r e - v i n g t - d i x j o u r s a p r è s q u e l e d é p o s i t a i r e a r e ç u d e s n o t i f i c a t i o n s d ' a c c e p t a t i o n d e m e m b r e s c o n s t i t u a n t a u m o i n s l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s e x p o r t a t e u r s e t t o t a l i s a n t a u m o i n s 8 5 p . 1 0 0 d e s v o i x d e s m e m b r e s e x p o r t a t e u r s , e t d e m e m b r e s c o n s t i t u a n t a u m o i n s l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s i m p o r t a t e u r s e t t o t a l i s a n t a u m o i n s 8 5 p . 1 0 0 d e s v o i x d e s m e m b r e s i m p o r t a t e u r s . 4 . A p r è s q u e l e d é p o s i t a i r e a i n f o r m é l e C o n s e i l q u e l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l ' a m e n d e m e n t o n t é t é s a t i s f a i t e s , e t n o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 2 d u p r é s e n t a r t i c l e r e l a t i v e s à l a d a t e f i x é e p a r l e C o n s e i l , t o u t m e m b r e p e u t e n c o r e n o t i f i e r a u d é p o s i t a i r e q u ' i l a c c e p t e l ' a m e n - d e m e n t , à c o n d i t i o n q u e c e t t e n o t i f i c a t i o n s o i t f a i t e a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l ' a m e n d e m e n t . 5 . T o u t m e m b r e q u i n ' a p a s n o t i f i é s o n a c c e p t a t i o n d ' u n a m e n d e m e n t à l a d a t e à l a q u e l l e l e d i t a m e n d e m e n t e n t r e e n v i g u e u r c e s s e d ' ê t r e p a r t i e c o n t r a c - t a n t e a u p r é s e n t A c c o r d à c o m p t e r d e c e t t e d a t e , à m o i n s q u ' i l n ' a i t p r o u v é a u C o n s e i l q u ' i l n ' a p a s p u a c c e p t e r l ' a m e n d e m e n t e n t e m p s v o u l u p a r s u i t e d e d i f f i c u l t é s r e n c o n t r é e s p o u r m e n e r à t e r m e s a p r o c é d u r e c o n s t i t u t i o n n e l l e o u i n s t i t u t i o n n e l l e e t q u e l e C o n s e i l n e d é c i d e d e p r o l o n g e r p o u r l e d i t m e m b r e l e d é l a i d ' a c c e p t a t i o n . C e m e m b r e n ' e s t p a s l i é p a r l ' a m e n d e m e n t t a n t q u ' i l n ' a p a s n o t i f i é q u ' i l l ' a c c e p t e . 6 . S i l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l ' a m e n d e m e n t n e s o n t p a s s a t i s f a i t e s à l a d a t e f i x é e p a r l e C o n s e i l c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 2 d u p r é s e n t a r t i c l e , l ' a m e n d e m e n t e s t r é p u t é r e t i r é . A r t i c l e 6 4 R e t r a i t 1 . T o u t m e m b r e p e u t s e r e t i r e r d u p r é s e n t A c c o r d à t o u t m o m e n t a p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e c e l u i - c i e n n o t i f i a n t s o n r e t r a i t a u d é p o s i t a i r e . L e d i t m e m b r e i n f o r m e s i m u l t a n é m e n t l e C o n s e i l d e l a d é c i s i o n q u ' i l a p r i s e . 2 . U n a n a p r è s q u e s a n o t i f i c a t i o n a é t é r e ç u e p a r l e d é p o s i t a i r e , l e d i t m e m b r e c e s s e d ' ê t r e p a r t i e c o n t r a c t a n t e a u p r é s e n t A c c o r d . A r t i c l e 6 5 E x c l u s i o n S i l e C o n s e i l c o n c l u t q u ' u n m e m b r e a m a n q u é a u x o b l i g a t i o n s q u e l e p r é s e n t A c c o r d l u i i m p o s e e t q u ' i l d é c i d e e n o u t r e q u e c e m a n q u e m e n t e n t r a v e s é r i e u s e m e n t l e f o n c t i o n n e m e n t d u p r é s e n t A c c o r d , i l p e u t , p a r v o t e s p é c i a l , e x c l u r e c e m e m b r e d u p r é s e n t A c c o r d . L e C o n s e i l e n d o n n e i m m é d i a t e m e n t n o t i f i c a t i o n a u d é p o s i t a i r e . L e d i t m e m b r e c e s s e d ' ê t r e p a r t i e c o n t r a c t a n t e a u p r é s e n t A c c o r d u n a n a p r è s l a d a t e d e l a d é c i s i o n d u C o n s e i l . 1 7 7 7A c c o r d i n t e r n a t i o n a l s u r l e c a o u t c h o u c n a t u r e l R O 1 9 8 2 A r t i c l e 6 6 L i q u i d a t i o n des c o m p t e s d e m e m b r e s q u i s e r e t i r e n t o u s o n t e x c l u s o u d e m e m b r e s q u i n e s o n t p a s e n m e s u r e d ' a c c e p t e r u n a m e n d e m e n t 1 . C o n f o r m é m e n t a u p r é s e n t a r t i c l e , l a C o n s e i l p r o c è d e à l a l i q u i d a t i o n des c o m p t e s d ' u n m e m b r e q u i c e s s e d ' ê t r e p a r t i e c o n t r a c t a n t e a u p r é s e n t A c c o r d e n r a i s o n : a ) D e l a n o n - a c c e p t a t i o n d ' u n a m e n d e m e n t a u p r é s e n t A c c o r d e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 6 3 ; b ) D u r e t r a i t d u p r é s e n t A c c o r d e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 6 4 ; o u c ) D e l ' e x c l u s i o n d u p r é s e n t A c c o r d e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 6 5 . 2 . L e C o n s e i l g a r d e t o u t e c o n t r i b u t i o n v e r s é e a u C o m p t e a d m i n i s t r a t i f p a r u n m e m b r e q u i c e s s e d ' ê t r e p a r t i e c o n t r a c t a n t e a u p r é s e n t A c c o r d . 3 . L e C o n s e i l r e m b o u r s e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 1 , l a p a r t q u e d é t i e n t d a n s le C o m p t e d u s t o c k r é g u l a t e u r u n m e m b r e q u i c e s s e d ' ê t r e p a r t i e c o n t r a c t a n t e p a r s u i t e d e n o n - a c c e p t a t i o n d ' u n a m e n d e m e n t a u p r é s e n t A c c o r d , d e r e t r a i t o u d ' e x c l u s i o n , d é d u c t i o n f a i t e d e l a p a r t d u d i t m e m b r e d a n s d ' é v e n t u e l s e x c é d e n t s . a ) L e r e m b o u r s e m e n t à u n m e m b r e q u i c e s s e d ' ê t r e p a r t i e c o n t r a c t a n t e e n r a i s o n d e l a n o n - a c c e p t a t i o n d ' u n a m e n d e m e n t a u p r é s e n t A c c o r d e s t e f f e c t u é u n a n a p r è s q u e l ' a m e n d e m e n t e n c a u s e e s t e n t r é e n v i g u e u r . b ) L e r e m b o u r s e m e n t à u n m e m b r e q u i s e r e t i r e e s t e f f e c t u é d a n s u n d é l a i d e s o i x a n t e j o u r s a p r è s q u e l e d i t m e m b r e c e s s e d ' ê t r e p a r t i e c o n t r a c t a n t e a u p r é s e n t A c c o r d , à m o i n s q u e p a r s u i t e d e c e r e t r a i t , l e C o n s e i l d é c i d e d e m e t t r e f i n a u p r é s e n t A c c o r d , e n a p p l i c a t i o n d u p a r a g r a p h e 6 d e l ' a r t i c l e 6 7 , a v a n t l e r e m b o u r s e m e n t , a u q u e l c a s l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 4 1 e t d u p a r a g r a p h e 7 d e l ' a r t i c l e 6 7 s o n t a p p l i c a b l e s . c ) L e r e m b o u r s e m e n t à u n m e m b r e q u i e s t e x c l u e s t e f f e c t u é d a n s u n d é l a i d e s o i x a n t e j o u r s a p r è s q u e l e d i t m e m b r e c e s s e d ' ê t r e p a r t i e c o n t r a c t a n t e a u p r é s e n t A c c o r d . 4 . S i l e C o m p t e d u s t o c k r é g u l a t e u r n e p e u t e f f e c t u e r l e r e m b o u r s e m e n t e n e s p è c e s e x i g i b l e s e n a p p l i c a t i o n d e l ' a l i n é a a , b o u c d u p a r a g r a p h e 3 d u p r é s e n t a r t i c l e s a n s q u e l a v i a b i l i t é d u C o m p t e d u s t o c k r é g u l a t e u r e n s o i t c o m p r o m i s e o u s a n s q u ' i l s o i t n é c e s s a i r e d e p r o c é d e r à u n a p p e l d e c o n t r i b u t i o n s s u p p l é - m e n t a i r e s a u p r è s des m e m b r e s p o u r c o u v r i r l e m o n t a n t à r e m b o u r s e r , l e r e m - b o u r s e m e n t e s t d i f f é r é j u s q u ' à c e q u e l a q u a n t i t é n é c e s s a i r e d e c a o u t c h o u c n a t u r e l d u s t o c k r é g u l a t e u r p u i s s e ê t r e v e n d u e à u n p r i x é g a l o u s u p é r i e u r a u p r i x d ' i n t e r v e n t i o n s u p é r i e u r . S i , a v a n t l a f i n d e l a p é r i o d e d ' u n e a n n é e s t i p u l é e à l ' a r t i c l e 6 4 , le C o n s e i l i n f o r m e u n m e m b r e q u i s e r e t i r e q u e l e r e m b o u r s e m e n t d e v r a ê t r e différé c o n f o r m é m e n t a u p r é s e n t p a r a g r a p h e , l a p é r i o d e d ' u n e a n n é e e n t r e l a n o t i f i c a t i o n d e l ' i n t e n t i o n d e r e t r a i t e t l e r e t r a i t e f f e c t i f p e u t , s i le m e m - b r e q u i s e r e t i r e l e - d é s i r e , ê t r e p r o l o n g é e j u s q u ' à c e q u e l e C o n s e i l i n f o r m e c e m e m b r e q u e l e r e m b o u r s e m e n t d e s a p a r t p e u t ê t r e e f f e c t u é d a n s l e s s o i x a n t e j o u r s . 5 . U n m e m b r e q u i a r e ç u e n r e m b o u r s e m e n t u n m o n t a n t a p p r o p r i é e n a p p l i - c a t i o n d u p r é s e n t a r t i c l e n ' a u r a d r o i t à a u c u n e p a r t d u p r o d u i t d e l a l i q u i d a t i o n 1 7 7 8A c c o r d i n t e r n a t i o n a l s u r l e c a o u t c h o u c n a t u r e l R O 1 9 8 2 d e l ' O r g a n i s a t i o n . I l n e p o u r r a l u i ê t r e i m p u t é n o n p l u s a u c u n d é f i c i t é v e n t u e l d e l ' O r g a n i s a t i o n a p r è s q u e l e r e m b o u r s e m e n t a u r a é t é e f f e c t u é . A r t i c l e 6 7 D u r é e , p r o r o g a t i o n e t f i n d u p r é s e n t A c c o r d 1 . L e p r é s e n t A c c o r d r e s t e r a e n v i g u e u r p e n d a n t u n e p é r i o d e d e c i n q a n s à c o m p t e r d e l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r , à m o i n s q u ' i l n e s o i t p r o r o g é e n a p p l i - c a t i o n d u p a r a g r a p h e 2 , 3 o u 4 d u p r é s e n t a r t i c l e o u q u ' i l n ' y s o i t m i s f i n e n a p p l i c a t i o n d u p a r a g r a p h e 5 o u 6 d u p r é s e n t a r t i c l e . 2 . A v a n t l ' e x p i r a t i o n d e l a p é r i o d e d e c i n q a n s v i s é e a u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e , le C o n s e i l p e u t , p a r u n v o t e s p é c i a l , d é c i d e r d e p r o r o g e r le p r é s e n t A c c o r d p o u r u n e p é r i o d e n e d é p a s s a n t p a s d e u x a n s e t / o u d e l e r e n é g o c i e r . L e C o n s e i l n o t i f i e c e t t e o u c e s d é c i s i o n s a u d é p o s i t a i r e . 3 . S i , a v a n t l ' e x p i r a t i o n d e l a p é r i o d e d e c i n q a n s v i s é e a u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e , l e s n é g o c i a t i o n s e n v u e d ' u n n o u v e l a c c o r d d e s t i n é à r e m p l a c e r l e p r é s e n t A c c o r d n ' o n t p a s e n c o r e a b o u t i , l e C o n s e i l p e u t , p a r u n v o t e s p é c i a l , p r o r o g e r l e p r é s e n t A c c o r d p o u r u n e p é r i o d e n e d é p a s s a n t p a s d e u x a n s . L e C o n s e i l n o t i f i e c e t t e p r o r o g a t i o n a u d é p o s i t a i r e . 4 . S i , a v a n t l ' e x p i r a t i o n d e l a p é r i o d e d e c i n q a n s v i s é e a u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e , u n n o u v e l a c c o r d d e s t i n é à r e m p l a c e r l e p r é s e n t A c c o r d a é t é n é g o c i é m a i s n ' e s t p a s e n c o r e e n t r é e n v i g u e u r à t i t r e p r o v i s o i r e o u d é f i n i t i f , l e C o n s e i l p e u t , p a r u n v o t e s p é c i a l , p r o r o g e r l e p r é s e n t A c c o r d j u s q u ' à l ' e n t r é e e n v i g u e u r à t i t r e p r o v i s o i r e o u d é f i n i t i f d u n o u v e l a c c o r d , s o u s r é s e r v e q u e c e t t e p r o r o g a t i o n n e d é p a s s e p a s d e u x a n s . L e C o n s e i l n o t i f i e l a p r o r o g a t i o n a u d é p o s i t a i r e . 5 . S i u n n o u v e l a c c o r d i n t e r n a t i o n a l s u r l e c a o u t c h o u c n a t u r e l e s t n é g o c i é e t e n t r e e n v i g u e u r a l o r s q u e l e p r é s e n t A c c o r d e s t e n c o u r s d e p r o r o g a t i o n c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 2 , 3 o u 4 d u p r é s e n t a r t i c l e , le p r é s e n t A c c o r d , t e l q u ' i l a é t é p r o r o g é , p r e n d f i n a u m o m e n t d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u n o u v e l a c c o r d . 6 . L e C o n s e i l p e u t à t o u t m o m e n t , p a r u n v o t e s p é c i a l , d é c i d e r d e m e t t r e f i n a u p r é s e n t A c c o r d a v e c e f f e t à l a d a t e d e s o n c h o i x . L e C o n s e i l n o t i f i e s a d é c i s i o n a u d é p o s i t a i r e . 7 . N o n o b s t a n t l a f i n d u p r é s e n t A c c o r d , l e C o n s e i l c o n t i n u e d ' e x i s t e r p e n d a n t u n e p é r i o d e n e d é p a s s a n t p a s t r o i s a n s p o u r p r o c é d e r à l a l i q u i d a t i o n d e l ' O r g a n i s a t i o n , y c o m p r i s l a l i q u i d a t i o n d e s c o m p t e s , e t à l a c e s s i o n d e s a v o i r s e n c o n f o r m i t é d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 4 1 e t s o u s r é s e r v e d e s d é c i s i o n s p e r t i n e n t e s à p r e n d r e p a r u n v o t e s p é c i a l , e t i l a, p e n d a n t l a d i t e p é r i o d e , l e s p o u v o i r s e t f o n c t i o n s q u i p e u v e n t l u i ê t r e n é c e s s a i r e s à c e s f i n s . A r t i c l e 6 8 R é s e r v e s A u c u n e r é s e r v e n e p e u t ê t r e f a i t e e n c e q u i c o n c e r n e l ' u n e q u e l c o n q u e d e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t A c c o r d . 1 7 7 9A c c o r d i n t e r n a t i o n a l s u r l e c a o u t c h o u c n a t u r e l R O 1 9 8 2 A r t i c l e 6 9 T e x t e s d u p r é s e n t A c c o r d f a i s a n t f o i L e s t e x t e s d u p r é s e n t A c c o r d e n a n g l a i s , c h i n o i s , e s p a g n o l , f r a n ç a i s et r u s s e f o n t t o u s é g a l e m e n t foi. E n f o i d e q u o i l e s s o u s s i g n é s , d û m e n t a u t o r i s é s à c e t e f f e t p a r l e u r g o u v e r n e - m e n t , o n t s i g n é le p r é s e n t A c c o r d à l a d a t e q u i f i g u r e e n r e g a r d d e l e u r s i g n a t u r e . F a i t à G e n è v e , l e s i x o c t o b r e m i l l e n e u f c e n t s o i x a n t e - d i x - n e u f . ( S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s ) C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l ' a c c o r d le 2 2 j u i l l e t 1 9 8 2 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e 1 ) 3 0 s e p t e m b r e 1 9 8 1 1 5 a v r i l 1 9 8 2 A u s t r a l i e 2 4 f é v r i e r 1 9 8 2 1 5 a v r i l 1 9 8 2 B e l g i q u e 1 5 a v r i l 1 9 8 2 1 5 a v r i l 1 9 8 2 B r é s i l 1 4 a v r i l 1 9 8 2 1 5 a v r i l 1 9 8 2 C a n a d a 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 1 1 5 a v r i l 1 9 8 2 C h i n e 1 5 s e p t e m b r e 1 9 8 0 1 5 a v r i l 1 9 8 2 C ô t e d ' I v o i r e 2 3 n o v e m b r e 1 9 8 1 A 1 5 a v r i l 1 9 8 2 D a n e m a r k 3 0 s e p t e m b r e 1 9 8 0 1 5 a v r i l 1 9 8 2 E t a t s - U n i s 2 8 m a i 1 9 8 1 1 5 a v r i l 1 9 8 2 F r a n c e 8 d é c e m b r e 1 9 8 1 1 5 a v r i l 1 9 8 2 G r a n d e - B r e t a g n e 1 ) 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 1 1 5 a v r i l 1 9 8 2 I n d o n é s i e 2 8 a o û t 1 9 8 0 1 5 a v r i l 1 9 8 2 I r a k l e r j u i l l e t 1 9 8 1 A 1 5 a v r i l 1 9 8 2 I r l a n d e 2 9 s e p t e m b r e 1 9 8 0 1 5 a v r i l 1 9 8 2 I t a l i e 1 5 a v r i l 1 9 8 2 1 5 a v r i l 1 9 8 2 J a p o n 1 3 j u i n 1 9 8 0 1 5 a v r i l 1 9 8 2 L u x e m b o u r g 1 5 a v r i l 1 9 8 2 1 5 a v r i l 1 9 8 2 M a l a i s i e 2 9 j a n v i e r 1 9 8 0 1 5 a v r i l 1 9 8 2 M e x i q u e 2 4 f é v r i e r 1 9 8 1 1 5 a v r i l 1 9 8 2 N i g e r i a 1 8 j u i n 1 9 8 1 A 1 5 a v r i l 1 9 8 2 N o r v è g e 4 f é v r i e r 1 9 8 1 1 5 a v r i l 1 9 8 2 1 ) D é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 1 7 8 0A c c o r d i n t e r n a t i o n a l s u r l e c a o u t c h o u c n a t u r e l R O 1 9 8 2 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r P a p o u a s i e - N o u v e l l e - G u i n é e 2 8 o c t o b r e 1 9 8 0 1 5 a v r i l 1 9 8 2 P a y s - B a s 1 ) 2 5 f é v r i e r 1 9 8 2 1 5 a v r i l 1 9 8 2 P é r o u 3 0 j u i n 1 9 8 1 1 5 a v r i l 1 9 8 2 S r i L a n k a 1 7 n o v e m b r e 1 9 8 0 A 1 5 a v r i l 1 9 8 2 S u è d e 3 0 s e p t e m b r e 1 9 8 0 1 5 a v r i l 1 9 8 2 S u i s s e 2 2 j u i l l e t 1 9 8 2 A 2 2 j u i l l e t 1 9 8 2 T c h é c o s l o v a q u i e 1 7 s e p t e m b r e 1 9 8 0 1 5 a v r i l 1 9 8 2 T h a ï l a n d e 1 5 a v r i l 1 9 8 2 A 1 5 a v r i l 1 9 8 2 T u r q u i e 1 7 s e p t e m b r e 1 9 8 1 A 1 5 a v r i l 1 9 8 2 U n i o n s o v i é t i q u e 2 6 f é v r i e r 1 9 8 2 1 5 a v r i l 1 9 8 2 C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e 1 5 a v r i l 1 9 8 2 1 5 a v r i l 1 9 8 2 D é c l a r a t i o n s R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e L ' a c c o r d s ' a p p l i q u e é g a l e m e n t a u L a n d d e B e r l i n . G r a n d e - B r e t a g n e L ' a c c o r d s ' a p p l i q u e é g a l e m e n t à J e r s e y . P a y s - B a s L ' a c c o r d s ' a p p l i q u e a u R o y a u m e e n E u r o p e . 2 6 6 2 2 1 ) D é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 9 1 7 8 1A c c o r d i n t e r n a t i o n a l s u r l e c a o u t c h o u c n a t u r e l R O 1 9 8 2 A n n e x e A P a y s e x p o r t a t e u r s e t l e u r s p a r t s , c a l c u l é e s a u x f i n s d e l ' a r t i c l e 6 1 , d a n s l e t o t a l d e s e x p o r t a t i o n s n e t t e s d e s p a y s a y a n t p a r t i c i p é à l a C o n f é r e n c e d e s N a t i o n s U n i e s s u r l e c a o u t c h o u c n a t u r e l , 1 9 7 8 P o u r c e n t a g e s ' > P o u r c e n t a g e s ' ) B o l i v i e 0 , 0 8 1 R é p u b l i q u e - U n i e d u I n d e 0 , 1 9 9 C a m e r o u n 0 , 5 1 4 I n d o n é s i e 2 5 , 3 8 7 S i n g a p o u r 4 , 4 0 6 L i b é r i a 2 , 5 5 1 S r i L a n k a 4 , 3 6 7 M a l a i s i e 4 8 , 2 1 8 T h a ï l a n d e 1 2 , 0 0 4 N i g é r i a 1 , 3 1 3 Z a ï r e 0 , 7 9 2 P a p o u a s i e - N o u v e l l e - G u i n é e 0 , 1 5 0 P h i l i p p i n e s 0 , 0 1 8 T o t a l 1 0 0 , 0 0 0 1 ) L e s p a r t s s o n t e x p r i m é e s e n p o u r c e n t a g e d u t o t a l d e s e x p o r t a t i o n s n e t t e s d e c a o u t - c h o u c n a t u r e l p e n d a n t l a p é r i o d e q u i n q u e n n a l e 1 9 7 4 - 1 9 7 8 . 1 7 8 2A c c o r d i n t e r n a t i o n a l s u r l e c a o u t c h o u c n a t u r e l R O 1 9 8 2 A n n e x e B P a y s e t g r o u p e s d e p a y s i m p o r t a t e u r s e t l e u r s p a r t s , c a l c u l é e s a u x f i n s d e l ' a r t i c l e 6 1 , d a n s l e t o t a l d e s i m p o r t a t i o n s n e t t e s d e s p a y s a y a n t p a r t i c i p é à l a C o n f é r e n c e d e s N a t i o n s U n i e s s u r l e c a o u t c h o u c n a t u r e l , 1 9 7 8 P o u r c e n t a g e s ' > A l g é r i e 0 , 0 8 1 A u s t r a l i e 1 , 4 6 7 A u t r i c h e 0 , 6 8 3 B r é s i l 1 , 8 3 6 B u l g a r i e 0 , 3 9 4 C a n a d a 2 , 9 3 4 C h i n e 7 , 7 0 7 C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e 2 3 , 2 8 3 A l l e m a g n e , R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' . . . . 6 , 4 3 5 B e l g i q u e / L u x e m b o u r g 0 , 7 7 2 D a n e m a r k 0 , 1 7 1 F r a n c e 5 , 4 2 8 I r l a n d e 0 , 2 7 3 I t a l i e 4 , 1 5 0 P a s - B a s 0 , 7 3 3 R o y a u m e - U n i d e G r a n d e - B r e t a g n e e t d ' I r l a n d e d u N o r d 5 , 3 2 1 E g y p t e 0 , 0 9 7 E q u a t e u r 0 , 0 5 0 E s p a g n e 3 , 1 7 8 E t a t s - U n i s d ' A m é r i q u e 2 4 , 7 5 6 F i n l a n d e 0 , 2 2 6 G h a n a 0 , 1 4 1 G u a t e m a l a 0 , 0 7 0 H o n g r i e 0 , 5 3 4 I r a q J a p o n M a d a g a s c a r M a l t e M a r o c M e x i q u e N o r v è g e N o u v e l l e - Z é l a n d e P a n a m a P é r o u P o l o g n e R é p u b l i q u e a r a b e s y r i e n n e R é p u b l i q u e d e C o r é e . . . 3 , 1 8 9 R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e a l l e m a n d e 1 , 2 5 8 R o u m a n i e 1 , 5 2 9 S o m a l i e 0 , 0 0 0 S u è d e 0 , 4 3 9 S u i s s e 0 , 1 2 2 T c h é c o s l o v a q u i e 1 , 8 1 0 T u n i s i e 0 , 0 0 8 T u r q u i e 0 , 7 5 8 U n i o n des R é p u b l i q u e s s o c i a l i s t e s S o v i é t i q u e s 7 , 1 4 8 U r u g u a y 0 , 1 1 7 V e n e z u e l a 0 , 3 0 6 Y o u g o s l a v i e 0 , 9 6 9 T o t a l 1 0 0 , 0 0 0 P o u r c p n t a g e s 0 0 , 0 5 1 1 0 , 7 8 0 0 , 0 0 0 0 , 0 0 0 0 , 1 5 0 1 , 3 2 5 0 , 0 9 4 0 , 2 9 1 0 , 0 0 0 0 , 2 2 5 1 , 9 8 0 0 , 0 1 4 1 ) L e s p a r t s s o n t e x p r i m é e s e n p o u r c e n t a g e d u t o t a l d e s i m p o r t a t i o n s n e t t e s d e c a o u t - c h o u c n a t u r e l p e n d a n t l a p é r i o d e t r i e n n a l e 1 9 7 6 - 1 9 7 8 . 1 7 8 3A c c o r d i n t e r n a t i o n a l s u r l e c a o u t c h o u c n a t u r e l R O 1 9 8 2 A n n e x e C C o û t e s t i m a t i f d u s t o c k r é g u l a t e u r , c a l c u l é p a r l e P r é s i d e n t d e l a C o n f é r e n c e d e s N a t i o n s U n i e s s u r l e c a o u t c h o u c n a t u r e l , 1 9 7 8 L e c o û t d e l ' a c q u i s i t i o n e t d u f o n c t i o n n e m e n t d ' u n s t o c k r é g u l a t e u r d e 5 5 0 0 0 0 t o n n e s p o u r r a i t , e n t e m p s n o r m a l , s e c a l c u l e r e n m u l t i p l i a n t c e c h i f - f r e p a r l e p r i x d e d é c l e n c h e m e n t i n f é r i e u r ( 1 6 8 c e n t s d e M a l a i s i e / S i n g a p o u r l e k i l o g r a m m e ) e t e n a j o u t a n t a u r é s u l t a t u n m o n t a n t é q u i v a l a n t à 1 0 p . 1 0 0 d e c e p r i x . 2 6 6 2 2 1 7 8 4Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1982-38 vom 28.09.1982 (S. 1653-1784) RO-1982-38 du 28.09.1982 (p. 1653-1784) RU-1982-38 del 28.09.1982 (p. 1653-1784) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1982 Année Anno Band 1982 Volume Volume Heft 38 Cahier Numero Datum 28.09.1982 Date Data Seite 1653-1784 Page Pagina Ref. No 30 004 639 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.