R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 1 5 2 2 a v r i l 1 9 9 7 9 2 4 A c c o r d i n t e r c a n t o n a l s u r l e s m a r c h é s p u b l i c s 9 2 5 L i b e r t é d e v o y a g e . E c h a n g e d e n o t e s a v e c l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u - b l i q u e d ' O u z b é k i s t a n C o n v e n t i o n d e d o u b l e i m p o s i t i o n a v e c l a T h a ï l a n d e 9 2 7 — A r r ê t é f é d é r a l 9 2 8 C o n v e n t i o n I L I I ' ' � � � � � % 9 2 3A c c o r d i n t e r c a n t o n a l s u r l e s m a r c h é s p u b l i c s R S 1 7 2 . 0 5 6 . 4 ; R O 1 9 9 6 1 4 3 8 L e c a n t o n s u i v a n t v i e n t d ' a d h é r e r à l ' a c c o r d i n t e r c a n t o n a l d u 2 5 n o v e m b r e 1 9 9 4 s u r l e s m a r c h é s p u b l i c s : C a n t o n A d h é s i o n E n t r é e e n v i g u e u r U r i 1 1 d é c e m b r e 1 9 9 6 2 2 a v r i l 1 9 9 7 2 2 a v r i l 1 9 9 7 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e L e s c a n t o n s s u i v a n t s o n t a d h é r é s à l ' a c c o r d i n t e r c a n t o n a l : U r i R O 1 9 9 7 9 2 4 S c h w y z R O 1 9 9 6 2 5 0 4 U n t e r w a l d - l e - H a u t R O 1 9 9 6 1 4 3 8 U n t e r w a l d - l e - B a s R O 1 9 9 6 2 5 0 4 Z o u g R O 1 9 9 6 2 5 5 2 F r i b o u r g R O 1 9 9 6 1 4 3 8 S o l e u r e R O 1 9 9 6 3 2 5 8 S c h a f f h o u s e R O 1 9 9 6 1 4 3 8 G r i s o n s R O 1 9 9 7 1 6 6 T e s s i n R O 1 9 9 6 1 4 3 8 N e u c h â t e l R O 1 9 9 6 3 2 5 8 . N 3 9 2 1 1 � 9 2 4 1 9 9 7 - 2 3 3E c h a n g e d e n o t e s d u 3 1 o c t o b r e 1 9 9 6 e n t r e l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d ' O u z b é k i s t a n c o n c e r n a n t l a l i b e r t é d e v o y a g e E n t r é e n v i g u e u r p a r é c h a n g e d e n o t e s l e 1 4 d é c e m b r e 1 9 9 6 T r a d u c t i o n 1 ) A m b a s s a d e d e S u i s s e T a c h k e n t T a c h k e n t , l e 3 1 o c t o b r e 1 9 9 6 A u M i n i s t è r e d e s A f f a i r e s é t r a n g è r e s d e l a R é p u b l i q u e d ' O u z b é k i s t a n T a c h k e n t L ' A m b a s s a d e d e S u i s s e p r é s e n t e s e s c o m p l i m e n t s a u M i n i s t è r e d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s d e l a R é p u b l i q u e d ' O u z b é k i s t a n e t a l ' h o n n e u r d ' a c c u s e r r é c e p t i o n d e s a n o t e d u 3 1 o c t o b r e 1 9 9 6 , qui a l a t e n e u r s u i v a n t e : « L e M i n i s t è r e d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s d e la R é p u b l i q u e d ' O u z b é k i s t a n p r é s e n t e s e s c o m p l i m e n t s à l ' A m b a s s a d e d e S u i s s e à T a c h k e n t e t a l ' h o n n e u r d e l u i p r o p o s e r d e c o n c l u r e u n A c c o r d e n t r e le G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d ' O u z b é k i s t a n e t le C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e c o n c e r n a n t l a l i b e r t é d e v o y a g e , d o n t l a t e n e u r e s t la s u i v a n t e : < 1 . L e s r e s s o r t i s s a n t s d ' u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e , m u n i s d ' u n t i t r e d e s é j o u r o u d ' u n v i s a d ' e n t r é e e n c o u r s d e v a l i d i t é , s o n t a u t o r i s é s à s e d é p l a c e r l i b r e m e n t , s a n s a u t o r i s a t i o n s p é c i a l e , s u r t o u t l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e , s o u s r é s e r v e d e s r e s t r i c t i o n s e t i n t e r d i c t i o n s d ' a c c è s a u x o u v r a g e s e t s i t e s r e l e v a n t d e la s é c u r i t é n a t i o n a l e . 2 . L e p r é s e n t A c c o r d n ' a f f e c t e p a s l e s o b l i g a t i o n s d e s P a r t i e s c o n t r a c - t a n t e s e n v e r s l e s E t a t s t i e r s . 3 . C h a q u e P a r t i e c o n t r a c t a n t e s e r é s e r v e l e d r o i t d e r é g l e r le s é j o u r d e s c i t o y e n s d e l ' a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e s e l o n s a p r o p r e l é g i s l a t i o n . 4 . L e p r é s e n t A c c o r d n e l i m i t e p a s l e d r o i t d ' u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e d ' i n t r o d u i r e u n r é g i m e d e v i s a o b l i g a t o i r e p o u r l ' e n t r é e s u r s o n t e r r i - t o i r e . 5 . L e p r é s e n t A c c o r d e s t c o n c l u p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e e t p e u t ê t r e d é n o n c é p a r c h a c u n e d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s m o y e n n a n t u n p r é a v i s p a r é c r i t d e t r o i s m o i s . > R S 0 . 1 4 2 . 1 1 6 . 2 1 1 1 ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a n g l a i s . 1 9 9 7 - 1 7 4 9 2 5L i b e r t é d e v o y a g e R O 1 9 9 7 S i l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e s t p r ê t à a c c e p t e r l e s d i s p o s i t i o n s é n o n c é e s c i - d e s s u s , c e t t e n o t e e t l a n o t e d e r é p o n s e d e l ' A m b a s s a d e c o n s t i t u e n t u n A c c o r d e n t r e l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d ' O u z b é k i s t a n e t l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e s u r l a l i b e r t é d e v o y a g e , q u i e n t r e r a e n v i g u e u r 3 0 j o u r s a p r è s l a d e r n i è r e n o t i f i c a t i o n p a r l a q u e l l e c h a c u n e d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s c o m - m u n i q u e à l ' a u t r e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s e s p r o c é d u r e s i n t e r n e s r e q u i s e s à c e t e f f e t . » L ' A m b a s s a d e c o n f i r m e , p a r l a p r é s e n t e n o t e , q u e l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a p p r o u v e l e s t e r m e s d e l a n o t e d u M i n i s t è r e , d a t é e d e c e j o u r . E n c o n s é q u e n c e , l a n o t e d u M i n i s t è r e c o n s t i t u e a v e c l a p r é s e n t e n o t e u n A c c o r d e n t r e l e G o u v e r n e - m e n t d e l a R é p u b l i q u e d ' O u z b é k i s t a n e t l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e s u r l a l i b e r t é d e v o y a g e , q u i e n t r e r a e n v i g u e u r 3 0 j o u r s a p r è s l a d e r n i è r e n o t i f i c a t i o n p a r l a q u e l l e c h a c u n e d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s c o m m u n i q u e à l ' a u t r e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s e s p r o c é d u r e s i n t e r n e s r e q u i s e s à c e t e f f e t . L ' A m b a s s a d e s a i s i t c e t t e o c c a s i o n p o u r r e n o u v e l e r a u M i n i s t è r e l ' a s s u r a n c e d e s a h a u t e c o n s i d é r a t i o n . N 3 9 1 7 0 9 2 6A r r ê t é f é d é r a l a p p r o u v a n t u n e c o n v e n t i o n d e d o u b l e i m p o s i t i o n a v e c l a T h a ï l a n d e d u 2 8 n o v e m b r e 1 9 9 6 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u l e r m a i 1 9 9 6 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r 1 L a c o n v e n t i o n s i g n é e l e 1 2 f é v r i e r 1 9 9 6 e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l e R o y a u m e d e l a T h a i l a n d e e n v u e d ' é v i t e r l e s d o u b l e s i m p o s i t i o n s e n m a t i è r e d ' i m p ô t s s u r l e r e v e n u e s t a p p r o u v é e . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à l a r a t i f i e r . A r t . 2 L e p r é s e n t a r r ê t é n ' e s t p a s s u j e t a u r é f é r e n d u m e n m a t i è r e d e t r a i t é s i n t e r - n a t i o n a u x . C o n s e i l d e s E t a t s , 2 3 s e p t e m b r e 1 9 9 6 C o n s e i l n a t i o n a l , 2 8 n o v e m b r e 1 9 9 6 L e p r é s i d e n t : S c h o c h L a p r é s i d e n t e : S t a m m J u d i t h L e s e c r é t a i r e : L a n z L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r N 3 8 4 6 3 1 ) F F 1 9 9 6 I I 1 0 5 3 1 9 9 7 - 1 0 4 9 2 7C o n v e n t i o n 7 3 a d u c t i o n 1 ) e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l e R o y a u m e d e T h a i l a n d e e n v u e d ' é v i t e r l e s d o u b l e s i m p o s i t i o n s e n m a t i è r e d ' i m p ô t s s u r l e r e v e n u C o n c l u e l e 1 2 f é v r i e r 1 9 9 6 A p p r o u v é e p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 2 8 n o v e m b r e 1 9 9 6 2 ) I n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n é c h a n g é s l e 1 9 d é c e m b r e 1 9 9 6 E n t r é e e n v i g u e u r l e 1 9 d é c e m b r e 1 9 9 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d u R o y a u m e d e T h a ï l a n d e , d é s i r e u x d e c o n c l u r e u n e C o n v e n t i o n e n v u e d ' é v i t e r l e s d o u b l e s i m p o s i t i o n s e n m a t i è r e d ' i m p ô t s s u r l e r e v e n u , s o n t c o n v e n u s d e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s : A r t i c l e 1 P e r s o n n e s v i s é e s L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e a u x p e r s o n n e s q u i s o n t d e s r é s i d e n t s d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t o u d e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s . A r t i c l e 2 I m p ô t s v i s é s 1 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e a u x i m p ô t s s u r l e r e v e n u p e r ç u s p o u r l e c o m p t e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t , d e s e s s u b d i v i s i o n s p o l i t i q u e s o u d e s e s c o l l e c t i v i t é s l o c a l e s , q u e l q u e s o i t l e s y s t è m e d e p e r c e p t i o n . 2 . S o n t c o n s i d é r é s c o m m e i m p ô t s s u r l e r e v e n u l e s i m p ô t s p e r ç u s s u r l e r e v e n u t o t a l , o u s u r d e s é l é m e n t s d u r e v e n u , y c o m p r i s l e s i m p ô t s s u r l e s g a i n s p r o v e n a n t d e l ' a l i é n a t i o n d e b i e n s m o b i l i e r s o u i m m o b i l i e r s , l e s i m p ô t s s u r l e m o n t a n t g l o b a l d e s s a l a i r e s p a y é s p a r l e s e n t r e p r i s e s , a i n s i q u e l e s i m p ô t s s u r l e s p l u s - v a l u e s . 3 . L e s i m p ô t s a c t u e l s a u x q u e l s s ' a p p l i q u e l a C o n v e n t i o n s o n t n o t a m m e n t : a ) e n S u i s s e : l e s i m p ô t s f é d é r a u x , c a n t o n a u x e t c o m m u n a u x s u r l e r e v e n u ( r e v e n u t o t a l , p r o d u i t d u t r a v a i l , r e n d e m e n t d e l a f o r t u n e , b é n é f i c e s i n d u s t r i e l s e t c o m - m e r c i a u x , g a i n s e n c a p i t a l e t a u t r e s r e v e n u s ) ( c i - a p r è s d é s i g n é s p a r « i m p ô t s u i s s e » ) ; b ) e n T h a i l a n d e : — l ' i m p ô t s u r l e r e v e n u ; e t — l ' i m p ô t s u r l e s r e v e n u s p é t r o l i e r s ( « p e t r o l e u m i n c o m e t a x » ) ( c i - a p r è s d é s i g n é s p a r « i m p ô t t h a ï l a n d a i s » ) . � R S 0 . 6 7 2 . 9 7 4 . 5 1 » T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a l l e m a n d ( A S 1 9 9 7 9 2 8 ) . 2 ) R O 1 9 9 7 9 2 7 9 2 8 1 9 9 7 - 1 0 5g ) j ) D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 7 4 . L a C o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e a u s s i a u x i m p ô t s d e n a t u r e i d e n t i q u e o u a n a l o g u e q u i s e r a i e n t é t a b l i s a p r è s l a d a t e d e s i g n a t u r e d e l a C o n v e n t i o n e t q u i s ' a j o u t e - r a i e n t a u x i m p ô t s a c t u e l s o u q u i l e s r e m p l a c e r a i e n t . L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s s e c o m m u n i q u e n t l e s m o d i f i c a t i o n s i m p o r t a n t e s a p p o r t é e s à l e u r s l é g i s l a t i o n s f i s c a l e s r e s p e c t i v e s . A r t i c l e 3 D é f i n i t i o n s g é n é r a l e s 1 . A u s e n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , à m o i n s q u e l e c o n t e x t e n ' e x i g e u n e i n t e r p r é t a t i o n d i f f é r e n t e : a ) l e t e r m e « S u i s s e » d é s i g n e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e ; b ) l e t e r m e « T h a ï l a n d e » d é s i g n e l e R o y a u m e d e T h a ï l a n d e e t c o m p r e n d t o u t e r é g i o n a d j a c e n t e a u x e a u x t e r r i t o r i a l e s d u R o y a u m e d e T h a ï l a n d e , y c o m p r i s l e f o n d e t l e s o u s - s o l d e l a m e r , s u r l a q u e l l e l e R o y a u m e d e T h a ï l a n d e e x e r c e d e s d r o i t s s o u v e r a i n s s e l o n s o n d r o i t i n t e r n e e t e n a c c o r d a v e c l e d r o i t i n t e r n a t i o n a l ; c ) l e s e x p r e s s i o n s « u n Etat c o n t r a c t a n t » e t « l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t » d é s i g n e n t s u i v a n t l e c o n t e x t e l a S u i s s e o u l a T h a ï l a n d e ; d ) l e t e r m e « p e r s o n n e » c o m p r e n d l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s , l e s s o c i é t é s e t t o u s a u t r e s g r o u p e m e n t s d e p e r s o n n e s , e t , d a n s l e c a s d e l a T h a ï l a n d e , l e t e r m e c o m p r e n d é g a l e m e n t t o u t e e n t i t é q u i e s t c o n s i d é r é e c o m m e u n s u j e t f i s c a l ; e ) l e t e r m e « s o c i é t é » d é s i g n e t o u t e p e r s o n n e m o r a l e o u t o u t e e n t i t é q u i e s t c o n s i d é r é e c o m m e u n e p e r s o n n e m o r a l e a u x f i n s d ' i m p o s i t i o n ; f ) l e s e x p r e s s i o n s « e n t r e p r i s e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t » e t « e n t r e p r i s e d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t » d é s i g n e n t r e s p e c t i v e m e n t u n e e n t r e p r i s e e x p l o i t é e p a r u n r é s i d e n t d ' u n Etat c o n t r a c t a n t e t u n e e n t r e p r i s e e x p l o i t é e p a r u n r é s i d e n t d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t ; l e t e r m e « i m p ô t » d é s i g n e s u i v a n t l e c o n t e x t e l ' i m p ô t s u i s s e o u l ' i m p ô t t h a ï l a n d a i s ; h ) l e t e r m e « n a t i o n a l » d é s i g n e : ( i ) t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e q u i p o s s è d e l a n a t i o n a l i t é d ' u n Etat c o n t r a c - t a n t ; ( i i ) t o u t e p e r s o n n e m o r a l e , s o c i é t é d e p e r s o n n e s e t a s s o c i a t i o n c o n s t i t u é e c o n f o r m é m e n t à l a l é g i s l a t i o n e n v i g u e u r d a n s u n E t a t c o n t r a c t a n t ; i ) l ' e x p r e s s i o n « t r a f i c i n t e r n a t i o n a l » d é s i g n e t o u t t r a n s p o r t e f f e c t u é p a r u n n a v i r e o u u n a é r o n e f e x p l o i t é p a r u n e e n t r e p r i s e d o n t l e s i è g e d e d i r e c t i o n e f f e c t i v e e s t s i t u é d a n s u n E t a t c o n t r a c t a n t , s a u f l o r s q u e l e n a v i r e o u l ' a é r o n e f n ' e s t e x p l o i t é q u ' e n t r e d e s p o i n t s s i t u é s d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c - t a n t ; l ' e x p r e s s i o n « a u t o r i t é c o m p é t e n t e » d é s i g n e : ( i ) e n S u i s s e , l e d i r e c t e u r d e l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s c o n t r i b u t i o n s o u s o n r e p r é s e n t a n t a u t o r i s é ; ( i i ) e n T h a ï l a n d e , l e M i n i s t r e d e s F i n a n c e s o u s o n r e p r é s e n t a n t a u t o r i s é . 9 2 9D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 7 2 . P o u r l ' a p p l i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n p a r u n Etat c o n t r a c t a n t , t o u t e e x p r e s s i o n q u i n ' y e s t p a s d é f i n i e a l e s e n s q u e l u i a t t r i b u e l e d r o i t d e c e t Etat c o n c e r n a n t l e s i m p ô t s a u x q u e l s s ' a p p l i q u e l a C o n v e n t i o n , à m o i n s q u e l e c o n t e x t e n ' e x i g e u n e i n t e r p r é t a t i o n d i f f é r e n t e . A r t i c l e 4 R é s i d e n t 1 . A u s e n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l ' e x p r e s s i o n « r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c - t a n t » d é s i g n e t o u t e p e r s o n n e q u i , e n v e r t u d e l a l é g i s l a t i o n d e c e t E t a t , e s t a s s u j e t t i e à l ' i m p ô t d a n s c e t E t a t , e n r a i s o n d e s o n d o m i c i l e , d e s a r é s i d e n c e , d e s o n s i è g e d e d i r e c t i o n o u d e t o u t a u t r e c r i t è r e d e n a t u r e a n a l o g u e . T o u t e f o i s , c e t t e e x p r e s s i o n n e c o m p r e n d p a s l e s p e r s o n n e s q u i n e s o n t a s s u j e t t i e s à l ' i m p ô t d a n s c e t Etat q u e p o u r l e s r e v e n u s d e s o u r c e s s i t u é e s d a n s c e t E t a t . 2 . L o r s q u e , s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 , u n e p e r s o n n e p h y s i q u e e s t u n r é s i d e n t d e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s , s a s i t u a t i o n e s t r é g l é e d e l a m a n i è r e s u i v a n t e : a ) c e t t e p e r s o n n e e s t c o n s i d é r é e c o m m e u n r é s i d e n t d e l ' E t a t o ù e l l e d i s p o s e d ' u n f o y e r d ' h a b i t a t i o n p e r m a n e n t ; s i e l l e d i s p o s e d ' u n f o y e r d ' h a b i t a t i o n p e r m a n e n t d a n s l e s d e u x E t a t s , e l l e e s t c o n s i d é r é e c o m m e u n r é s i d e n t d e l ' E t a t a v e c l e q u e l s e s l i e n s p e r s o n n e l s e t é c o n o m i q u e s s o n t l e s p l u s é t r o i t s ( c e n t r e d e s i n t é r ê t s v i t a u x ) ; b ) s i l ' E t a t o ù c e t t e p e r s o n n e a l e c e n t r e d e s e s i n t é r ê t s v i t a u x n e p e u t p a s ê t r e d é t e r m i n é , o u s i e l l e n e d i s p o s e d ' u n f o y e r d ' h a b i t a t i o n p e r m a n e n t d a n s a u c u n d e s E t a t s , e l l e e s t c o n s i d é r é e c o m m e u n r é s i d e n t d e l ' E t a t o ù e l l e s é j o u r n e d e f a ç o n h a b i t u e l l e ; c ) s i c e t t e p e r s o n n e s é j o u r n e d e f a ç o n h a b i t u e l l e d a n s l e s d e u x E t a t s o u s i e l l e n e s é j o u r n e d e f a ç o n h a b i t u e l l e d a n s a u c u n d ' e u x , e l l e e s t c o n s i d é r é e c o m m e u n r é s i d e n t d e l ' E t a t d o n t e l l e p o s s è d e l a n a t i o n a l i t é ; d ) s i c e t t e p e r s o n n e p o s s è d e l a n a t i o n a l i t é d e s d e u x E t a t s o u s i e l l e n e p o s s è d e l a n a t i o n a l i t é d ' a u c u n d ' e u x , l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s t r a n c h e n t l a q u e s t i o n d ' u n c o m m u n a c c o r d . 3 . L o r s q u e , s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 , u n e p e r s o n n e a u t r e q u ' u n e p e r s o n n e p h y s i q u e e s t u n r é s i d e n t d e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s , l a q u e s t i o n e s t t r a n c h é e d ' u n c o m m u n a c c o r d p a r l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s E t a t s c o n t r a c - t a n t s . A r t i c l e 5 E t a b l i s s e m e n t s t a b l e 1 . A u s e n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l ' e x p r e s s i o n « é t a b l i s s e m e n t s t a b l e » d é s i g n e u n e i n s t a l l a t i o n f i x e d ' a f f a i r e s p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e l a q u e l l e u n e e n t r e p r i s e e x e r c e t o u t o u p a r t i e d e s o n a c t i v i t é . 2 . L ' e x p r e s s i o n « é t a b l i s s e m e n t s t a b l e » c o m p r e n d n o t a m m e n t : a ) u n s i è g e d e d i r e c t i o n , b ) u n e s u c c u r s a l e , c ) u n b u r e a u , 9 3 0 � �D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 7 d ) u n e u s i n e , e ) u n a t e l i e r , f ) u n e m i n e , u n p u i t s d e p é t r o l e o u d e g a z , u n e c a r r i è r e o u t o u t a u t r e l i e u d ' e x t r a c t i o n d e r e s s o u r c e s n a t u r e l l e s ; g ) u n e e x p l o i t a t i o n a g r i c o l e o u u n e p l a n t a t i o n ; h ) u n e n t r e p ô t , e n r e l a t i o n a v e c u n e p e r s o n n e q u i f o u r n i t d e s f a c i l i t é s d ' e n t r e - p o s a g e à d e s t i e r s ; i ) u n C h a n t i e r d e c o n s t r u c t i o n o u d e m o n t a g e o u d e s a c t i v i t é s d e s u r v e i l l a n c e y r e l a t i v e s l o r s q u e l e c h a n t i e r o u l e s a c t i v i t é s d e s u r v e i l l a n c e s ' é t e n d e n t s u r u n e p é r i o d e s u p é r i e u r e à s i x m o i s ; j ) l a f o u r n i t u r e d e s e r v i c e s , y c o m p r i s d e s c o n s e i l s , p a r u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t q u i f a i t a p p e l à d e s e m p l o y é s o u t o u t a u t r e p e r s o n n e l , à c o n d i t i o n q u e c e s a c t i v i t é s s o i e n t e x e r c é e s d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t d a n s l e c a d r e d u m ê m e p r o j e t o u d ' u n p r o j e t y a f f é r e n t p e n d a n t u n e p é r i o d e o u d e s p é r i o d e s e x c é d a n t a u t o t a l s i x m o i s d u r a n t u n e p é r i o d e d e d o u z e m o i s . 3 . N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s p r é c é d e n t e s d u p r é s e n t a r t i c l e , o n c o n s i d è r e q u ' i l n ' y a p a s « é t a b l i s s e m e n t s t a b l e » s i : a ) i l e s t f a i t u s a g e d ' i n s t a l l a t i o n s a u x s e u l e s f i n s d e s t o c k a g e o u d ' e x p o s i t i o n d e m a r c h a n d i s e s a p p a r t e n a n t à l ' e n t r e p r i s e ; b ) d e s m a r c h a n d i s e s a p p a r t e n a n t à l ' e n t r e p r i s e s o n t e n t r e p o s é e s a u x s e u l e s f i n s d e s t o c k a g e o u d ' e x p o s i t i o n ; c ) d e s m a r c h a n d i s e s a p p a r t e n a n t à l ' e n t r e p r i s e s o n t e n t r e p o s é e s a u x s e u l e s f i n s d e t r a n s f o r m a t i o n p a r u n e a u t r e e n t r e p r i s e ; d ) u n e i n s t a l l a t i o n f i x e d ' a f f a i r e s e s t u t i l i s é e a u x s e u l e s f i n s d ' a c h e t e r d e s m a r c h a n d i s e s o u d e r é u n i r d e s i n f o r m a t i o n s , p o u r l ' e n t r e p r i s e ; e ) u n e i n s t a l l a t i o n f i x e d ' a f f a i r e s e s t u t i l i s é e a u x s e u l e s f i n s d e p u b l i c i t é , d e f o u r n i t u r e d ' i n f o r m a t i o n s , d e r e c h e r c h e s s c i e n t i f i q u e s , q u i s o n t d e s a c t i v i t é s d e c a r a c t è r e p r é p a r a t o i r e o u a u x i l i a i r e p a r r a p p o r t à l ' a c t i v i t é c o m m e r c i a l e o u i n d u s t r i e l l e d e l ' e n t r e p r i s e . 4 . N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 1 e t 2 , u n e p e r s o n n e — a u t r e q u ' u n a g e n t j o u i s s a n t d ' u n s t a t u t i n d é p e n d a n t a u q u e l s ' a p p l i q u e l e p a r a g r a p h e 6 — a g i s s a n t d a n s u n E t a t c o n t r a c t a n t p o u r l e c o m p t e d ' u n e e n t r e p r i s e d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t e s t c o n s i d é r é e c o m m e é t a n t u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e d e c e t t e e n t r e - p r i s e d a n s l e v i e i l l i e ' E t a t m e n t i o n n é s i : a ) c e t t e p e r s o n n e d i s p o s e d a n s c e t E t a t d e p o u v o i r s q u ' e l l e y e x e r c e h a b i t u e l l e - m e n t l u i p e r m e t t a n t d e c o n c l u r e d e s c o n t r a t s a u n o m d e l ' e n t r e p r i s e , p o u r t o u t e s l e s a c t i v i t é s q u e c e t t e p e r s o n n e e x e r c e p o u r l ' e n t r e p r i s e , à m o i n s q u e l e s a c t i v i t é s d e c e t t e p e r s o n n e n e s o i e n t l i m i t é e s à l ' a c h a t d e m a r c h a n d i s e s p o u r l ' e n t r e p r i s e ; o u b ) c e t t e p e r s o n n e n ' a p a s c e p o u v o i r m a i s e n t r e t i e n t h a b i t u e l l e m e n t d a n s l e p r e m i e r E t a t u n e n t r e p ô t d e b i e n s o u d e m a r c h a n d i s e s à l ' a i d e d u q u e l e l l e l i v r e r é g u l i è r e m e n t c e s b i e n s o u c e s m a r c h a n d i s e s p o u r l ' e n t r e p r i s e ; o u c ) c e t t e p e r s o n n e n ' a p a s c e p o u v o i r , m a i s p r e n d h a b i t u e l l e m e n t d e s c o m - m a n d e s d a n s l e p r e m i e r E t a t , t o t a l e m e n t o u p r e s q u e t o t a l e m e n t p o u r 9 3 1D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 7 l ' e n t r e p r i s e , o u p o u r l ' e n t r e p r i s e e t d ' a u t r e s e n t r e p r i s e s q u ' e l l e c o n t r ô l e o u d a n s l e s q u e l l e s e l l e d i s p o s e d ' u n p o u v o i r d e c o n t r ô l e . 5 . N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s p r é c é d e n t e s d u p r é s e n t a r t i c l e , u n e e n t r e p r i s e d ' a s s u r a n c e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t e s t c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , à l ' e x c e p t i o n d e s e s a c t i v i t é s d e r é a s s u r a n c e , s i e l l e e n c a i s s e d e s p r i m e s s u r l e t e r r i t o i r e d e c e t a u t r e Etat o u y a s s u r e d e s r i s q u e s l o c a u x p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n e m p l o y é o u d ' u n r e p r é s e n t a n t a u t r e q u ' u n a g e n t j o u i s s a n t d ' u n s t a t u t i n d é p e n d a n t a u s e n s d u p a r a g r a p h e 6 d e c e t a r t i c l e . 6 . U n e e n t r e p r i s e n ' e s t p a s c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e d a n s u n E t a t c o n t r a c t a n t d u s e u l f a i t q u ' e l l e y e x e r c e s o n a c t i v i t é p a r l ' e n t r e m i s e d ' u n c o u r t i e r , d ' u n c o m m i s s i o n n a i r e g é n é r a l o u d e t o u t a u t r e a g e n t j o u i s s a n t d ' u n s t a t u t i n d é p e n d a n t , à c o n d i t i o n q u e c e s p e r s o n n e s a g i s s e n t d a n s l e c a d r e o r d i n a i r e d e l e u r a c t i v i t é . T o u t e f o i s , s i l e s a c t i v i t é s d e c e t a g e n t s o n t e x e r c é e s t o t a l e m e n t o u p r e s q u e t o t a l e m e n t p o u r l e c o m p t e d e c e t t e e n t r e p r i s e e t d ' a u t r e s e n t r e p r i s e s q u ' e l l e c o n t r ô l e o u d a n s l e s q u e l l e s e l l e d i s p o s e d ' u n p o u v o i r d e c o n t r ô l e , i l n e s e r a p a s c o n s i d é r é c o m m e u n a g e n t j o u i s s a n t d ' u n s t a t u t i n d é p e n d a n t a u s e n s d e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t p a r a g r a p h e . 7 . L e f a i t q u ' u n e s o c i é t é q u i e s t r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t c o n t r ô l e o u e s t c o n t r ô l é e p a r u n e s o c i é t é q u i e s t u n r é s i d e n t d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t o u q u i y e x e r c e s o n a c t i v i t é ( q u e c e s o i t p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e o u n o n ) n e s u f f i t p a s , e n l u i - m ê m e , à f a i r e d e l ' u n e q u e l c o n q u e d e c e s s o c i é t é s u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e d e l ' a u t r e . A r t i c l e 6 R e v e n u s i m m o b i l i e r s 1 . L e s r e v e n u s q u ' u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t t i r e d e b i e n s i m m o b i l i e r s s i t u é s d a n s l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t s o n t i m p o s a b l e s d a n s c e t a u t r e E t a t . 2 . L ' e x p r e s s i o n « b i e n s i m m o b i l i e r s » a l e s e n s q u e l u i a t t r i b u e l e d r o i t d e l ' E t a t c o n t r a c t a n t o ù l e s b i e n s c o n s i d é r é s s o n t s i t u é s . L ' e x p r e s s i o n c o m p r e n d e n t o u s c a s l e s a c c e s s o i r e s , l e c h e p t e l m o r t o u v i f d e s e x p l o i t a t i o n s a g r i c o l e s e t f o r e s t i è r e s , l e s d r o i t s a u x q u e l s s ' a p p l i q u e n t l e s d i s p o s i t i o n s d u d r o i t p r i v é c o n c e r n a n t l a p r o p r i é t é f o n c i è r e , l ' u s u f r u i t d e s b i e n s i m m o b i l i e r s e t l e s d r o i t s à d e s p a i e m e n t s v a r i a b l e s o u f i x e s p o u r l ' e x p l o i t a t i o n o u l a c o n c e s s i o n d e l ' e x p l o i t a t i o n d e g i s e m e n t s m i n é r a u x , s o u r c e s e t a u t r e s r e s s o u r c e s n a t u r e l l e s ; l e s n a v i r e s e t a é r o n e f s n e s o n t p a s c o n s i d é r é s c o m m e d e s b i e n s i m m o b i l i e r s . 3 . L e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 s ' a p p l i q u e n t a u x r e v e n u s p r o v e n a n t d e l ' e x p l o i t a t i o n d i r e c t e , d e l a l o c a t i o n o u d e l ' a f f e r m a g e , a i n s i q u e d e t o u t e a u t r e f o r m e d ' e x p l o i t a t i o n d e b i e n s i m m o b i l i e r s . 4 . L e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 1 e t 3 s ' a p p l i q u e n t é g a l e m e n t a u x r e v e n u s p r o v e n a n t d e s b i e n s i m m o b i l i e r s d ' u n e e n t r e p r i s e a i n s i q u ' a u x r e v e n u s d e s b i e n s i m m o b i l i e r s s e r v a n t à l ' e x e r c i c e d ' u n e p r o f e s s i o n l i b é r a l e . � 9 3 2D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 7 A r t i c l e 7 B é n é f i c e s d e s e n t r e p r i s e s 1 . L e s b é n é f i c e s d ' u n e e n t r e p r i s e d ' u n Etat c o n t r a c t a n t n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s c e t E t a t , à m o i n s q u e l ' e n t r e p r i s e n ' e x e r c e s o n a c t i v i t é d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e q u i y e s t s i t u é . S i l ' e n t r e p r i s e e x e r c e s o n a c t i v i t é d ' u n e t e l l e f a ç o n , l e s b é n é f i c e s d e l ' e n t r e p r i s e s o n t i m p o s a b l e s d a n s l ' a u t r e Etat m a i s u n i q u e m e n t d a n s l a m e s u r e o ù i l s s o n t i m p u t a b l e s à c e t é t a b l i s s e m e n t s t a b l e . 2 . S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 3 , l o r s q u ' u n e e n t r e p r i s e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t e x e r c e s o n a c t i v i t é d a n s l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e q u i y e s t s i t u é , i l e s t i m p u t é , d a n s c h a q u e E t a t c o n t r a c t a n t , à c e t é t a b l i s s e m e n t s t a b l e l e s b é n é f i c e s q u ' i l a u r a i t p u r é a l i s e r s ' i l a v a i t c o n s t i t u é u n e e n t r e p r i s e d i s t i n c t e e x e r ç a n t d e s a c t i v i t é s i d e n t i q u e s o u a n a l o g u e s d a n s d e s c o n d i t i o n s i d e n t i q u e s o u a n a l o g u e s e t t r a i t a n t e n t o u t e i n d é p e n d a n c e a v e c l ' e n t r e p r i s e d o n t i l c o n s t i t u e u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e . 3 . P o u r d é t e r m i n e r l e s b é n é f i c e s d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e , s o n t a d m i s e s e n d é d u c t i o n l e s d é p e n s e s e x p o s é e s a u x f i n s p o u r s u i v i e s p a r c e t é t a b l i s s e m e n t s t a b l e , y c o m p r i s l e s d é p e n s e s d e d i r e c t i o n e t l e s f r a i s g é n é r a u x d ' a d m i n i s t r a t i o n a i n s i e x p o s é s , s o i t d a n s l ' E t a t o ù e s t s i t u é c e t é t a b l i s s e m e n t s t a b l e , s o i t a i l l e u r s . 4 . S ' i l e s t d ' u s a g e , d a n s u n E t a t c o n t r a c t a n t , d e d é t e r m i n e r l e s b é n é f i c e s i m p u - t a b l e s à u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e s u r l a b a s e d ' u n e r é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s t o t a u x d e l ' e n t r e p r i s e e n t r e s e s d i v e r s e s p a r t i e s , a u c u n e d i s p o s i t i o n d u p a r a g r a p h e 2 n ' e m p ê c h e c e t Etat c o n t r a c t a n t d e d é t e r m i n e r l e s b é n é f i c e s i m p o s a b l e s s e l o n l a r é p a r t i t i o n e n u s a g e ; l a m é t h o d e d e r é p a r t i t i o n a d o p t é e d o i t c e p e n d a n t ê t r e t e l l e q u e l e r é s u l t a t o b t e n u s o i t c o n f o r m e a u x p r i n c i p e s c o n t e n u s d a n s l e p r é s e n t a r t i c l e . 5 . A u c u n b é n é f i c e n ' e s t i m p u t é à u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e d u f a i t q u ' i l a s i m p l e - m e n t a c h e t é d e s m a r c h a n d i s e s p o u r l ' e n t r e p r i s e . 6 . A u x f i n s d e s p a r a g r a p h e s p r é c é d e n t s , l e s b é n é f i c e s à i m p u t e r à l ' é t a b l i s s e m e n t s t a b l e s o n t d é t e r m i n é s c h a q u e a n n é e s e l o n l a m ê m e m é t h o d e , à m o i n s q u ' i l n ' e x i s t e d e s m o t i f s v a l a b l e s e t s u f f i s a n t s d e p r o c é d e r a u t r e m e n t . 7 . L o r s q u e l e s b é n é f i c e s c o m p r e n n e n t d e s é l é m e n t s d e r e v e n u t r a i t é s s é p a r é m e n t d a n s d ' a u t r e s a r t i c l e s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l e s d i s p o s i t i o n s d e c e s a r t i c l e s n e s o n t p a s a f f e c t é e s p a r l e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e . A r t i c l e 8 N a v i g a t i o n m a r i t i m e e t a é r i e n n e 1 . L e s r e v e n u s o u b é n é f i c e s q u ' u n e e n t r e p r i s e d ' u n Etat c o n t r a c t a n t r e t i r e d e l ' e x p l o i t a t i o n , e n t r a f i c i n t e r n a t i o n a l , d ' a é r o n e f s n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s c e t Etat c o n t r a c t a n t . 2 . L e s r e v e n u s o u b é n é f i c e s q u ' u n e e n t r e p r i s e d ' u n Etat c o n t r a c t a n t r e t i r e d e s o u r c e s s i t u é e s d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t p a r l ' e x p l o i t a t i o n d e n a v i r e s e n t r a f i c i n t e r n a t i o n a l s o n t i m p o s a b l e s d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , m a i s l ' i m p ô t p e r ç u d a n s c e t a u t r e E t a t s e r a r é d u i t d e 5 0 p o u r c e n t . 9 3 3D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 7 3 . L e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 s ' a p p l i q u e n t a u s s i a u x r e v e n u s o u b é n é f i c e s p r o v e n a n t d e l a p a r t i c i p a t i o n à u n p o o l , u n e e x p l o i t a t i o n e n c o m m u n o u u n o r g a n i s m e i n t e r n a t i o n a l d ' e x p l o i t a t i o n . A r t i c l e 9 E n t r e p r i s e s a s s o c i é e s L o r s q u e a ) u n e e n t r e p r i s e d ' u n Etat c o n t r a c t a n t p a r t i c i p e d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l a d i r e c t i o n , a u c o n t r ô l e o u a u c a p i t a l d ' u n e e n t r e p r i s e d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , o u q u e b ) l e s m ê m e s p e r s o n n e s p a r t i c i p e n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l a d i r e c - t i o n , a u c o n t r ô l e o u a u c a p i t a l d ' u n e e n t r e p r i s e d ' u n Etat c o n t r a c t a n t e t d ' u n e e n t r e p r i s e d e l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t , e t q u e , d a n s l ' u n e t l ' a u t r e c a s , l e s d e u x e n t r e p r i s e s s o n t , d a n s l e u r s r e l a t i o n s c o m m e r c i a l e s o u f i n a n c i è r e s , l i é e s p a r d e s c o n d i t i o n s c o n v e n u e s o u i m p o s é e s , q u i d i f f é r e n t d e c e l l e s q u i s e r a i e n t c o n v e n u e s e n t r e d e s e n t r e p r i s e s i n d é p e n d a n t e s , l e s b é n é f i c e s q u i , s a n s c e s c o n d i t i o n s , a u r a i e n t é t é r é a l i s é s p a r l ' u n e d e s e n t r e p r i s e s m a i s n ' o n t p u l ' ê t r e e n f a i t à c a u s e d e c e s c o n d i t i o n s , p e u v e n t ê t r e i n c l u s d a n s l e s b é n é f i c e s d e c e t t e e n t r e p r i s e e t i m p o s é s e n c o n s é q u e n c e . A r t i c l e 1 0 D i v i d e n d e s 1 . L e s d i v i d e n d e s p a y é s p a r u n e s o c i é t é q u i e s t u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t à u n r é s i d e n t d e l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t s o n t i m p o s a b l e s d a n s c e t a u t r e E t a t . 2 . T o u t e f o i s , c e s d i v i d e n d e s s o n t a u s s i i m p o s a b l e s d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t d o n t l a s o c i é t é q u i p a i e l e s d i v i d e n d e s e s t u n r é s i d e n t , e t s e l o n l a l é g i s l a t i o n d e c e t E t a t , m a i s s i l a p e r s o n n e q u i r e ç o i t l e s d i v i d e n d e s e n e s t l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f , l ' i m p ô t a i n s i é t a b l i n e p e u t e x c é d e r : a ) 1 0 p o u r c e n t d u m o n t a n t b r u t d e s d i v i d e n d e s s i l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f e s t u n e s o c i é t é q u i d é t i e n t d i r e c t e m e n t a u m o i n s 1 0 p o u r c e n t d u c a p i t a l d e l a s o c i é t é q u i p a i e l e s d i v i d e n d e s ; b ) 1 5 p o u r c e n t d u m o n t a n t b r u t d e s d i v i d e n d e s , d a n s t o u s l e s a u t r e s c a s . L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s r è g l e n t d ' u n c o m m u n a c c o r d l e s m o d a l i t é s d ' a p p l i c a t i o n d e c e s l i m i t a t i o n s . L e p r é s e n t p a r a g r a p h e n ' a f f e c t e p a s l ' i m p o s i t i o n d e l a s o c i é t é a u t i t r e d e s b é n é f i c e s q u i s e r v e n t a u p a i e m e n t d e s d i v i d e n d e s . 3 . L e t e r m e « d i v i d e n d e s » e m p l o y é d a n s l e p r é s e n t a r t i c l e d é s i g n e l e s r e v e n u s p r o v e n a n t d ' a c t i o n s , a c t i o n s o u b o n s d e j o u i s s a n c e , p a r t s d e m i n e , p a r t s d e f o n d a t e u r o u a u t r e s p a r t s b é n é f i c i a i r e s à l ' e x c e p t i o n d e s c r é a n c e s , a i n s i q u e l e s r e v e n u s d ' a u t r e s p a r t s s o c i a l e s s o u m i s a u m ê m e r é g i m e f i s c a l q u e l e s r e v e n u s d ' a c t i o n s p a r l a l é g i s l a t i o n d e l ' E t a t d o n t l a s o c i é t é d i s t r i b u t r i c e e s t u n r é s i d e n t . 4 . L e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 1 e t 2 n e s ' a p p l i q u e n t p a s l o r s q u e l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f d e s d i v i d e n d e s , r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t , e x e r c e d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t d o n t l a s o c i é t é q u i p a i e l e s d i v i d e n d e s e s t u n r é s i d e n t u n e 9 3 4 �D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 7 a c t i v i t é i n d u s t r i e l l e o u c o m m e r c i a l e p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e q u i y e s t s i t u é e t q u e l a p a r t i c i p a t i o n g é n é r a t r i c e d e s d i v i d e n d e s s ' y r a t t a c h e e f f e c t i v e m e n t . D a n s c e c a s , l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 7 s o n t a p p l i c a b l e s . 5 . L o r s q u ' u n e s o c i é t é q u i e s t u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t t i r e d e s b é n é f i c e s o u d e s r e v e n u s d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , c e t a u t r e E t a t n e p e u t p e r c e v o i r a u c u n i m p ô t s u r l e s d i v i d e n d e s p a y é s p a r l a s o c i é t é , s a u f d a n s l a m e s u r e o ù c e s d i v i d e n d e s s o n t p a y é s à u n r é s i d e n t d e c e t a u t r e E t a t o u d a n s l a m e s u r e o ù l a p a r t i c i p a t i o n g é n é r a t r i c e d e s d i v i d e n d e s s e r a t t a c h e e f f e c t i v e m e n t à u n é t a b l i s s e - m e n t s t a b l e o u à u n e b a s e f i x e s i t u é s d a n s c e t a u t r e E t a t , n i p r é l e v e r a u c u n i m p ô t , a u t i t r e d e l ' i m p o s i t i o n d e s b é n é f i c e s n o n d i s t r i b u é s , s u r l e s b é n é f i c e s n o n d i s t r i b u é s d e l a s o c i é t é , m ê m e s i l e s d i v i d e n d e s p a y é s o u l e s b é n é f i c e s n o n d i s t r i b u é s c o n s i s t e n t e n t o u t o u e n p a r t i e e n b é n é f i c e s o u r e v e n u s p r o v e n a n t d e c e t a u t r e E t a t . L e p r é s e n t p a r a g r a p h e n e p e u t e n a u c u n c a s ê t r e i n t e r p r é t é c o m m e e m p ê c h a n t u n E t a t c o n t r a c t a n t d e p r é l e v e r l ' i m p ô t s u r l e s r e v e n u s , c o n f o r m é m e n t à s o n d r o i t i n t e r n e , s u r d e s b é n é f i c e s t r a n s f é r é s o u d i s t r i b u é s h o r s d e c e t E t a t p a r u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e q u i y e s t s i t u é . A r t i c l e 1 1 I n t é r ê t s 1 . L e s i n t é r ê t s p r o v e n a n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t e t p a y é s à u n r é s i d e n t d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t s o n t i m p o s a b l e s d a n s c e t a u t r e E t a t . 2 . T o u t e f o i s , c e s i n t é r ê t s s o n t a u s s i i m p o s a b l e s d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t d ' o ù i l s p r o v i e n n e n t e t s e l o n l a l é g i s l a t i o n d e c e t E t a t , m a i s s i l a p e r s o n n e q u i r e ç o i t l e s i n t é r ê t s e n e s t l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f , l ' i m p ô t a i n s i é t a b l i n e p e u t e x c é d e r a ) 1 0 p o u r c e n t d u m o n t a n t b r u t d e s i n t é r ê t s , s ' i l s s o n t v e r s é s à u n e i n s t i t u t i o n f i n a n c i è r e ( y c o m p r i s u n e s o c i é t é d ' a s s u r a n c e s ) ; b ) 1 5 p o u r c e n t d a n s t o u s l e s a u t r e s c a s . L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s r è g l e n t d ' u n c o m m u n a c c o r d l e s m o d a l i t é s d ' a p p l i c a t i o n d e c e s l i m i t a t i o n s . 3 . N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 2 , a ) l e s i n t é r ê t s p r o v e n a n t d e S u i s s e e t p a y é s à u n r é s i d e n t d e T h a ï l a n d e n e s o n t i m p o s a b l e s q u ' e n T h a ï l a n d e s ' i l s s o n t p a y é s à r a i s o n d ' u n p r ê t a c c o r d é , g a r a n t i o u a s s u r é p a r l a B a n q u e d e T h a ï l a n d e o u l ' E x p o r t — I m p o r t B a n k d e T h a ï l a n d e ; b ) l e s i n t é r ê t s p r o v e n a n t d e T h a ï l a n d e e t p a y é s à u n r é s i d e n t d e S u i s s e n e s o n t i m p o s a b l e s q u ' e n S u i s s e s ' i l s s o n t p a y é s à r a i s o n d ' u n p r ê t g a r a n t i o u a s s u r é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s s u i s s e s r é g l a n t l a G a r a n t i e d e s r i s q u e s à l ' e x p o r t a t i o n o u a u x i n v e s t i s s e m e n t s . 4 . L e t e r m e « i n t é r ê t s » e m p l o y é d a n s l e p r é s e n t a r t i c l e d é s i g n e l e s r e v e n u s d e s c r é a n c e s d e t o u t e n a t u r e , a s s o r t i e s o u n o n d e g a r a n t i e s h y p o t h é c a i r e s o u d ' u n e c l a u s e d e p a r t i c i p a t i o n a u x b é n é f i c e s d u d é b i t e u r , e t n o t a m m e n t l e s r e v e n u s d e s f o n d s p u b l i c s e t d e s o b l i g a t i o n s d ' e m p r u n t s , y c o m p r i s l e s p r i m e s e t l o t s a t t a c h é s à c e s t i t r e s a i n s i q u e t o u s a u t r e s p r o d u i t s a s s i m i l é s a u x r e v e n u s d e s o m m e s p r ê t é e s p a r l a l é g i s l a t i o n f i s c a l e d e l ' E t a t d ' o ù p r o v i e n n e n t l e s r e v e n u s . 9 3 5D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 7 5 . L e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 1 e t 2 n e s ' a p p l i q u e n t p a s l o r s q u e l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f d e s i n t é r ê t s , r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t , e x e r c e d a n s l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t d ' o ù p r o v i e n n e n t l e s i n t é r ê t s u n e a c t i v i t é i n d u s t r i e l l e o u c o m m e r c i a l e p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e q u i y e s t s i t u é e t q u e l a c r é a n c e g é n é r a t r i c e d e s i n t é r ê t s s ' y r a t t a c h e e f f e c t i v e m e n t . D a n s c e c a s , l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 7 s o n t a p p l i c a b l e s . 6 . L e s i n t é r ê t s s o n t c o n s i d é r é s c o m m e p r o v e n a n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t l o r s q u e l e d é b i t e u r e s t c e t Etat l u i - m ê m e , u n e s u b d i v i s i o n p o l i t i q u e , u n e c o l l e c t i v i t é l o c a l e o u u n r é s i d e n t d e c e t E t a t . T o u t e f o i s , l o r s q u e l e d é b i t e u r d e s i n t é r ê t s , q u ' i l s o i t o u n o n u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t , a d a n s u n E t a t c o n t r a c t a n t u n é t a b l i s s e - m e n t s t a b l e p o u r l e q u e l l a d e t t e d o n n a n t l i e u a u p a i e m e n t d e s i n t é r ê t s a é t é c o n t r a c t é e e t q u i s u p p o r t e l a c h a r g e d e c e s i n t é r ê t s , c e u x - c i s o n t c o n s i d é r é s c o m m e p r o v e n a n t d e l ' E t a t o ù l ' é t a b l i s s e m e n t s t a b l e e s t s i t u é . 7 . L o r s q u e , e n r a i s o n d e r e l a t i o n s s p é c i a l e s e x i s t a n t e n t r e l e d é b i t e u r e t l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f o u q u e l ' u n e t l ' a u t r e e n t r e t i e n n e n t a v e c d e t i e r c e s p e r s o n n e s , l e m o n t a n t d e s i n t é r ê t s , c o m p t e t e n u d e l a c r é a n c e p o u r l a q u e l l e i l s s o n t p a y é s , e x c è d e c e l u i d o n t s e r a i e n t c o n v e n u s l e d é b i t e u r e t l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f e n l ' a b s e n c e d e p a r e i l l e s r e l a t i o n s , l e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e n e s ' a p p l i q u e n t q u ' à c e d e r n i e r m o n t a n t . D a n s c e c a s , l a p a r t i e e x c é d e n t a i r e d e s p a i e m e n t s r e s t e i m p o s a b l e s e l o n l a l é g i s l a t i o n d e c h a q u e E t a t c o n t r a c t a n t e t c o m p t e t e n u d e s a u t r e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . A r t i c l e 1 2 R e d e v a n c e s 1 . L e s r e d e v a n c e s p r o v e n a n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t e t p a y é e s à u n r é s i d e n t d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t s o n t i m p o s a b l e s d a n s c e t a u t r e E t a t . 2 . T o u t e f o i s , c e s r e d e v a n c e s s o n t a u s s i i m p o s a b l e s d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t d ' o ù e l l e s p r o v i e n n e n t e t s e l o n l a l é g i s l a t i o n d e c e t E t a t , m a i s s i l a p e r s o n n e q u i r e ç o i t l e s r e d e v a n c e s e n e s t l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f , l ' i m p ô t a i n s i é t a b l i n e p e u t e x c é d e r : a ) 5 p o u r c e n t d u m o n t a n t b r u t d e s r e d e v a n c e s l o r s q u e c e l l e s - c i s o n t p a y é e s p o u r l a c e s s i o n , l ' u s a g e o u l a c o n c e s s i o n d e l ' u s a g e d ' u n d r o i t d ' a u t e u r s u r u n e o e u v r e l i t t é r a i r e , a r t i s t i q u e o u s c i e n t i f i q u e , à l ' e x c l u s i o n d e f i l m s c i n é m a - t o g r a p h i q u e s o u d e b a n d e s m a g n é t o s c o p i q u e s p o u r l a r a d i o d i f f u s i o n e t l a t é l é v i s i o n ; b ) 1 0 p o u r c e n t d u m o n t a n t b r u t d e s r e d e v a n c e s l o r s q u e c e l l e s - c i s o n t p a y é e s p o u r l a c e s s i o n d ' u n b r e v e t , d ' u n e m a r q u e d e f a b r i q u e o u d e c o m m e r c e , d ' u n d e s s i n o u d ' u n m o d è l e , d ' u n p l a n , d ' u n e f o r m u l e o u d ' u n p r o c é d é s e c r e t s ; c ) 1 5 p o u r c e n t d u m o n t a n t b r u t d a n s l e s a u t r e s c a s . L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s r è g l e n t d ' u n c o m m u n a c c o r d l e s m o d a l i t é s d ' a p p l i c a t i o n d e c e s l i m i t a t i o n s . 3 . L e t e r m e « r e d e v a n c e s » e m p l o y é d a n s l e p r é s e n t a r t i c l e d é s i g n e l e s r é m u n é r a - t i o n s d e t o u t e a u t r e n a t u r e p a y é e s p o u r l ' u s a g e o u l a c o n c e s s i o n d e l ' u s a g e d ' u n d r o i t d ' a u t e u r s u r u n e o e u v r e l i t t é r a i r e , a r t i s t i q u e o u s c i e n t i f i q u e , y c o m p r i s l e s f i l m s c i n é m a t o g r a p h i q u e s , l e s b a n d e s m a g n é t o s c o p i q u e s p o u r l a r a d i o d i f f u s i o n o u 9 3 6D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 7 l a t é l é v i s i o n , d ' u n b r e v e t , d ' u n e m a r q u e d e f a b r i q u e o u d e c o m m e r c e , d ' u n d e s s i n o u d ' u n m o d è l e , d ' u n p l a n , d ' u n e f o r m u l e o u d ' u n p r o c é d é s e c r e t s , a i n s i q u e p o u r l ' u s a g e o u l a c o n c e s s i o n d e l ' u s a g e d ' u n é q u i p e m e n t i n d u s t r i e l , c o m m e r c i a l o u s c i e n t i f i q u e e t p o u r d e s i n f o r m a t i o n s a y a n t t r a i t à u n e e x p é r i e n c e a c q u i s e d a n s l e d o m a i n e i n d u s t r i e l , c o m m e r c i a l o u s c i e n t i f i q u e . 4 . L e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 1 e t 2 n e s ' a p p l i q u e n t p a s l o r s q u e l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f d e s r e d e v a n c e s , r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t , e x e r c e d a n s l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t d ' o ù p r o v i e n n e n t l e s r e d e v a n c e s u n e a c t i v i t é i n d u s t r i e l l e o u c o m m e r c i a l e p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e q u i y e s t s i t u é , e t q u e l e d r o i t o u l e b i e n g é n é r a t e u r d e s r e d e v a n c e s s ' y r a t t a c h e e f f e c t i v e m e n t . D a n s c e c a s , l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 7 s o n t a p p l i c a b l e s . 5 . L e s r e d e v a n c e s s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e p r o v e n a n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t l o r s q u e l e d é b i t e u r e s t c e t E t a t l u i - m ê m e , u n e s u b d i v i s i o n p o l i t i q u e , u n e c o l l e c t i v i - t é l o c a l e o u u n r é s i d e n t d e c e t E t a t . T o u t e f o i s , l o r s q u e l e d é b i t e u r d e s r e d e v a n c e s , q u ' i l s o i t o u n o n u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t , a , d a n s u n E t a t c o n t r a c t a n t , u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e p o u r l e q u e l l ' o b l i g a t i o n d e p a y e r l e s r e d e v a n c e s a é t é c o n t r a c t é e e t q u i s u p p o r t e l a c h a r g e d e c e s r e d e v a n c e s , c e l l e s - c i s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e p r o v e n a n t d e l ' E t a t o ù l ' é t a b l i s s e m e n t s t a b l e e s t s i t u é . 6 . L o r s q u e , e n r a i s o n d e r e l a t i o n s s p é c i a l e s e x i s t a n t e n t r e l e d é b i t e u r e t l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f o u q u e l ' u n e t l ' a u t r e e n t r e t i e n n e n t a v e c d e t i e r c e s p e r s o n n e s , l e m o n t a n t d e s r e d e v a n c e s , c o m p t e t e n u d e l a p r e s t a t i o n p o u r l a q u e l l e e l l e s s o n t p a y é e s , e x c è d e c e l u i d o n t s e r a i e n t c o n v e n u s l e d é b i t e u r e t l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f e n l ' a b s e n c e d e p a r e i l l e s r e l a t i o n s , l e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e n e s ' a p - p l i q u e n t q u ' à c e d e r n i e r m o n t a n t . D a n s c e c a s , l a p a r t i e e x c é d e n t a i r e d e s p a i e m e n t s r e s t e i m p o s a b l e s e l o n l a l é g i s l a t i o n d e c h a q u e Etat c o n t r a c t a n t e t c o m p t e t e n u d e s a u t r e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . A r t i c l e 1 3 G a i n s e n c a p i t a l 1 . L e s g a i n s q u ' u n r é s i d e n t d ' u n Etat c o n t r a c t a n t t i r e d e l ' a l i é n a t i o n d e b i e n s i m m o b i l i e r s v i s é s à l ' a r t i c l e 6 , e t s i t u é s d a n s l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t , s o n t i m p o s a b l e s d a n s c e t a u t r e E t a t . 2 . L e s g a i n s p r o v e n a n t d e l ' a l i é n a t i o n d e b i e n s m o b i l i e r s q u i f o n t p a r t i e d e l ' a c t i f d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e q u ' u n e e n t r e p r i s e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t a d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , y c o m p r i s d e t e l s g a i n s p r o v e n a n t d e l ' a l i é n a t i o n d e c e t é t a b l i s s e m e n t s t a b l e ( s e u l o u a v e c l ' e n s e m b l e d e l ' e n t r e p r i s e ) , s o n t i m p o s a b l e s d a n s c e t a u t r e E t a t . 3 . L e s g a i n s p r o v e n a n t d e l ' a l i é n a t i o n d e n a v i r e s o u a é r o n e f s e x p l o i t é s e n t r a f i c i n t e r n a t i o n a l o u d e b i e n s m o b i l i e r s a f f e c t é s à l ' e x p l o i t a t i o n d e c e s n a v i r e s o u a é r o n e f s , n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t o ù l e s i è g e d e d i r e c t i o n e f f e c t i v e d e l ' e n t r e p r i s e e s t s i t u é . 4 . L e s g a i n s r é a l i s é s p a r u n r é s i d e n t d ' u n Etat c o n t r a c t a n t l o r s d e l ' a l i é n a t i o n d ' a c t i o n s o u d e d r o i t s a n a l o g u e s d a n s u n e s o c i é t é , d o n t l e s b i e n s s o n t c o n s t i t u é s 9 3 7D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 7 e n t i è r e m e n t o u p r i n c i p a l e m e n t d e b i e n s i m m o b i l i e r s v i s é s à l ' a r t i c l e 6 e t s i t u é s d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , s o n t i m p o s a b l e s d a n s c e t a u t r e E t a t . 5 . L e s g a i n s r é a l i s é s l o r s d e l ' a l i é n a t i o n d ' a c t i o n s d ' u n e s o c i é t é — q u i e s t u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t n e t o m b a n t p a s s o u s l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 4 — q u i r e p r é s e n t e n t u n e p a r t i c i p a t i o n d ' a u m o i n s 2 0 p o u r c e n t d a n s l e c a p i t a l d e c e t t e s o c i é t é , s o n t i m p o s a b l e s d a n s c e t E t a t , m a i s l ' i m p ô t a i n s i p r é l e v é s e r a r é d u i t d e 5 0 p o u r c e n t . 6 . L e s g a i n s p r o v e n a n t d e l ' a l i é n a t i o n d e t o u s b i e n s a u t r e s q u e c e u x v i s é s a u x p a r a g r a p h e s 1 , 2 , 3 , 4 e t 5 n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t d o n t l e c é d a n t e s t u n r é s i d e n t . A r t i c l e 1 4 S e r v i c e s p e r s o n n e l s 1 . S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 1 5 , 1 7 e t 1 8 , l e s s a l a i r e s , t r a i t e m e n t s e t a u t r e s r é m u n é r a t i o n s s i m i l a i r e s q u ' u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t r e ç o i t a u t i t r e d ' u n e m p l o i s a l a r i é , a i n s i q u e l e s r e v e n u s q u ' i l r e t i r e d ' u n e p r o f e s s i o n l i b é r a l e o u d ' a u t r e s a c t i v i t é s i n d é p e n d a n t e s d e c a r a c t è r e a n a l o g u e , n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s c e t E t a t , à m o i n s q u e l ' e m p l o i , l e s s e r v i c e s o u a c t i v i t é s s o i e n t e x e r c é s o u a c c o m p l i s d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t . S i l ' e m p l o i , l e s s e r v i c e s o u a c t i v i t é s y s o n t e x e r c é s o u a c c o m p l i s , l e s r é m u n é r a t i o n s o u r e v e n u s r e ç u s à c e t i t r e s o n t i m p o - s a b l e s d a n s c e t a u t r e E t a t . 2 . N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 , l e s r é m u n é r a t i o n s o u r e v e n u s q u ' u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t r e ç o i t a u t i t r e d ' u n e m p l o i s a l a r i é , d e s e r v i c e s o u d ' a c t i v i t é s e x e r c é s o u a c c o m p l i s d a n s l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t n e s o n t i m p o - s a b l e s q u e d a n s l e p r e m i e r E t a t s i : a ) l e b é n é f i c i a i r e s é j o u r n e d a n s l ' a u t r e E t a t p e n d a n t u n e p é r i o d e o u d e s p é r i o d e s n ' e x c é d a n t p a s a u t o t a l 1 8 3 j o u r s a u c o u r s d ' u n e p é r i o d e d e d o u z e m o i s , e t b ) l e s r é m u n é r a t i o n s o u r e v e n u s s o n t p a y é s p a r u n e m p l o y e u r o u p o u r l e c o m p t e d ' u n e m p l o y e u r q u i n ' e s t p a s u n r é s i d e n t d e l ' a u t r e E t a t , e t c ) l a c h a r g e d e s r é m u n é r a t i o n s o u r e v e n u s n ' e s t p a s s u p p o r t é e p a r u n é t a b l i s s e - m e n t s t a b l e q u e l ' e m p l o y e u r a d a n s l ' a u t r e E t a t . 3 . N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s p r é c é d e n t e s d u p r é s e n t a r t i c l e , l e s r é m u n é r a t i o n s r e ç u e s a u t i t r e d ' u n e m p l o i s a l a r i é e x e r c é à b o r d d ' u n n a v i r e o u d ' u n a é r o n e f e x p l o i t é e n t r a f i c i n t e r n a t i o n a l p a r u n e e n t r e p r i s e d ' u n Etat c o n t r a c t a n t s o n t i m p o s a b l e s d a n s c e t E t a t c o n t r a c t a n t . A r t i c l e 1 5 T a n t i è m e s L e s t a n t i è m e s , j e t o n s d e p r é s e n c e e t a u t r e s r é t r i b u t i o n s s i m i l a i r e s q u ' u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t r e ç o i t e n s a q u a l i t é d e m e m b r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u d e s u r v e i l l a n c e d ' u n e s o c i é t é q u i e s t u n r é s i d e n t d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t s o n t i m p o s a b l e s d a n s c e t a u t r e E t a t . 9 3 8D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 7 A r t i c l e 1 6 A r t i s t e s e t s p o r t i f s 1 . N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 4 , l e s r e v e n u s q u ' u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t t i r e d e s e s a c t i v i t é s p e r s o n n e l l e s e x e r c é e s d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c - t a n t e n t a n t q u ' a r t i s t e d u s p e c t a c l e , t e l q u ' u n a r t i s t e d e t h é â t r e , d e c i n é m a , d e l a r a d i o o u d e l a t é l é v i s i o n , o u q u ' u n m u s i c i e n , o u e n t a n t q u e s p o r t i f , s o n t i m p o s a b l e s d a n s c e t a u t r e E t a t . 2 . L o r s q u e l e s r e v e n u s d ' a c t i v i t é s q u ' u n a r t i s t e d u s p e c t a c l e o u u n s p o r t i f e x e r c e p e r s o n n e l l e m e n t e t e n c e t t e q u a l i t é s o n t a t t r i b u é s n o n p a s à l ' a r t i s t e o u a u s p o r t i f l u i - m ê m e m a i s à u n e a u t r e p e r s o n n e , c e s r e v e n u s s o n t i m p o s a b l e s , n o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 7 e t 1 4 , d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t o ù l e s a c t i v i t é s d e l ' a r t i s t e o u d u s p o r t i f s o n t e x e r c é e s . 3 . L e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 1 e t 2 d e c e t a r t i c l e n e s o n t p a s a p p l i c a b l e s a u x r é m u n é r a t i o n s o u b é n é f i c e s , s a l a i r e s , t r a i t e m e n t s e t a u t r e s r e v e n u s s i m i l a i r e s p r o v e n a n t d ' a c t i v i t é s e x e r c é e s d a n s u n Etat c o n t r a c t a n t p a r d e s a r t i s t e s d u s p e c t a c l e o u d e s s p o r t i f s , o u p a r u n e e n t r e p r i s e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t , l o r s q u e l e u r v i s i t e d a n s c e t E t a t , o u l ' e n t r e p r i s e s e l o n l e s c a s , e s t s o u t e n u e d a n s u n e l a r g e m e s u r e p a r d e s a l l o c a t i o n s p r o v e n a n t d e f o n d s p u b l i c s d e l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t o u d e l ' u n e d e s e s s u b d i v i s i o n s p o l i t i q u e s o u c o l l e c t i v i t é s l o c a l e s . A r t i c l e 1 7 P e n s i o n s S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 1 8 , l e s p e n s i o n s e t a u t r e s r é m u n é r a t i o n s s i m i l a i r e s , p a y é e s à u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t a u t i t r e d ' u n e m p l o i a n t é r i e u r , n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s c e t E t a t . A r t i c l e 1 8 F o n c t i o n s p u b l i q u e s 1 . a ) L e s r é m u n é r a t i o n s , a u t r e s q u e l e s p e n s i o n s , p a y é e s p a r u n Etat c o n t r a c t a n t o u l ' u n e d e s e s s u b d i v i s i o n p o l i t i q u e s o u c o l l e c t i v i t é s l o c a l e s à u n e p e r s o n n e p h y s i q u e , a u t i t r e d e s e r v i c e s r e n d u s à c e t E t a t o u à c e t t e s u b d i v i s i o n o u c o l l e c t i v i t é , n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s c e t E t a t . b ) T o u t e f o i s , c e s r é m u n é r a t i o n s n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t s i l e s s e r v i c e s s o n t r e n d u s d a n s c e t E t a t e t s i l a p e r s o n n e p h y s i q u e e s t u n r é s i d e n t d e c e t Etat q u i : ( i ) p o s s è d e l a n a t i o n a l i t é d e c e t E t a t , o u ( i i ) n ' e s t p a s d e v e n u u n r é s i d e n t d e c e t Etat à s e u l e f i n d e r e n d r e l e s s e r v i c e s . 2 . a ) L e s p e n s i o n s p a y é e s p a r u n Etat c o n t r a c t a n t o u l ' u n e d e s e s s u b d i v i s i o n s p o l i t i q u e s o u c o l l e c t i v i t é s l o c a l e s , s o i t d i r e c t e m e n t s o i t p a r p r é l è v e m e n t s u r d e s f o n d s q u ' i l s o n t c o n s t i t u é s , à u n e p e r s o n n e p h y s i q u e , a u t i t r e d e s e r v i c e s r e n d u s à c e t E t a t o u à c e t t e s u b d i v i s i o n o u c o l l e c t i v i t é , n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s c e t E t a t . b ) T o u t e f o i s , c e s p e n s i o n s n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t s i l a p e r s o n n e p h y s i q u e e s t u n r é s i d e n t d e c e t E t a t e t e n p o s s è d e l a n a t i o n a l i t é . 9 3 9D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 7 3 . L e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 1 4 , 1 5 e t 1 7 s ' a p p l i q u e n t a u x r é m u n é r a t i o n s e t p e n s i o n s p a y é e s a u t i t r e d e s e r v i c e s r e n d u s d a n s l e c a d r e d ' u n e a c t i v i t é i n d u s t r i e l l e o u c o m m e r c i a l e e x e i c é e p a r u n Etat c o n t r a c t a n t o u l ' u n e d e s e s s u b d i v i s i o n s p o l i t i q u e s o u c o l l e c t i v i t é s l o c a l e s . A r t i c l e 1 9 E t u d i a n t s 1 . U n e p e r s o n n e p h y s i q u e q u i é t a i t i m m é d i a t e m e n t a v a n t d e s e r e n d r e d a n s u n E t a t c o n t r a c t a n t u n r é s i d e n t d e l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t e t q u i s é j o u r n e d a n s l e p r e m i e r Etat à s e u l e f i n : a ) d ' é t u d i e r à l ' u n i v e r s i t é o u a u p r è s d ' u n e a u t r e i n s t i t u t i o n d ' e n s e i g n e m e n t r e c o n n u e , o u b ) d ' e f f e c t u e r u n s t a g e e n v u e d ' e x e r c e r u n e p r o f e s s i o n , o u c ) d e m e n e r d e s r e c h e r c h e s e n t a n t q u e b é n é f i c i a i r e d ' u n e s u b v e n t i o n , d ' u n e a l l o c a t i o n o u d ' u n e b o u r s e o c t r o y é e p a r u n e o r g a n i s a t i o n g o u v e r n e m e n t a l e , r e l i g i e u s e , c h a r i t a b l e , s c i e n t i f i q u e , l i t t é r a i r e o u p é d a g o g i q u e , e s t e x e m p t é e d ' i m p ô t d a n s l e p r e m i e r E t a t s u r : ( i ) l e s s o m m e s p r o v e n a n t d e s o u r c e s s i t u é e s e n d e h o r s d e c e t E t a t q u ' e l l e r e ç o i t p o u r c o u v r i r s e s f r a i s d ' e n t r e t i e n , d ' é t u d e s , d e r e c h e r c h e o u d e f o r m a t i o n ; ( i i ) c e t t e s u b v e n t i o n , a l l o c a t i o n o u b o u r s e . 2 . E n c e q u i c o n c e r n e l e s r e v e n u s d e s e r v i c e s p e r s o n n e l s r e n d u s d a n s l e p r e m i e r E t a t , u n é t u d i a n t a u s e n s d u p a r a g r a p h e 1 a e n o u t r e , p e n d a n t l a d u r é e d e s e s é t u d e s o u d e s a f o r m a t i o n , l e d r o i t d e b é n é f i c i e r d e s m ê m e s e x o n é r a t i o n s , d é g r è v e m e n t s o u r é d u c t i o n s d ' i m p ô t s q u ' u n r é s i d e n t d e l ' E t a t d a n s l e q u e l i l s é j o u r n e . A r t i c l e 2 0 E l i m i n a t i o n d e s d o u b l e s i m p o s i t i o n s 1 . L ' i m p o s i t i o n d e s r e v e n u s d a n s c h a c u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s e s t r é g i e p a r l e s l o i s e n v i g u e u r d a n s c e s E t a t s c o n t r a c t a n t s , à m o i n s q u ' i l n ' e n s o i t e x p r e s s é m e n t c o n v e n u a u t r e m e n t d a n s u n e d i s p o s i t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . 2 . a ) L o r s q u ' u n r é s i d e n t d e S u i s s e r e ç o i t d e s r e v e n u s q u i , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a C o n v e n t i o n , s o n t i m p o s a b l e s e n T h a ï l a n d e , l a S u i s s e e x e m p t e d e l ' i m p ô t c e s r e v e n u s , s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d u s o u s - p a r a g r a p h e b ) , m a i s p e u t , p o u r c a l c u l e r l e m o n t a n t d e l ' i m p ô t s u r l e r e s t e d e s r e v e n u s d e c e r é s i d e n t , a p p l i q u e r l e t a u x d ' i m p ô t q u i a u r a i t é t é a p p l i c a b l e s i l e s r e v e n u s e n q u e s t i o n n ' a v a i e n t p a s é t é e x e m p t é s . C e p e n d a n t , l o r s q u ' u n e e n t r e p r i s e q u i e s t u n r é s i d e n t d e S u i s s e r e ç o i t d e s r e v e n u s o u t i r e d e s b é n é f i c e s d e s o u r c e t h a ï l a n d a i s e q u i , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 8 o u d u p a r a g r a p h e 5 d e l ' a r t i c l e 1 3 , s o n t i m p o s a b l e s e n T h a ï l a n d e , l ' i m p ô t s u i s s e p r é l e v é s u r c e s r e v e n u s o u b é n é f i c e s s e r a r é d u i t d e m o i t i é . 9 4 0 �D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 7 b ) L o r s q u ' u n r é s i d e n t d e S u i s s e r e ç o i t d e s d i v i d e n d e s , i n t é r ê t s o u r e d e v a n c e s q u i , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 1 0 , 1 1 o u 1 2 , s o n t i m p o s a b l e s e n T h a ï l a n d e , l a S u i s s e a c c o r d e u n d é g r è v e m e n t à c e r é s i d e n t à s a d e m a n d e . C e d é g r è v e m e n t c o n s i s t e : ( i ) e n l ' i m p u t a t i o n d e l ' i m p ô t p a y é e n T h a ï l a n d e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 1 0 , 1 1 o u 1 2 s u r l ' i m p ô t q u i f r a p p e l e s r e v e n u s d e c e r é s i d e n t ; l a s o m m e a i n s i i m p u t é e n e p e u t t o u t e f o i s e x c é d e r l a f r a c t i o n d e l ' i m p ô t s u i s s e , c a l c u l é a v a n t l ' i m p u t a t i o n , c o r r e s p o n d a n t a u x r e v e n u s i m p o s a b l e s e n T h a ï l a n d e , o u ( i i ) e n u n e r é d u c t i o n f o r f a i t a i r e d e l ' i m p ô t s u i s s e , o u ( i i i ) e n u n e e x e m p t i o n p a r t i e l l e d e s d i v i d e n d e s , i n t é r ê t s o u r e d e v a n c e s e n q u e s t i o n d e l ' i m p ô t s u i s s e , m a i s a u m o i n s e n u n e d é d u c t i o n d e l ' i m p ô t p a y é e n T h a ï l a n d e d u m o n t a n t b r u t d e s d i v i d e n d e s , i n t é r ê t s o u r e d e - v a n c e s . L a S u i s s e d é t e r m i n e r a l e g e n r e d e d é g r è v e m e n t e t r é g l e r a l a p r o c é d u r e s e l o n l e s p r e s c r i p t i o n s s u i s s e s c o n c e r n a n t l ' e x é c u t i o n d e s c o n v e n t i o n s i n t e r n a t i o - n a l e s c o n c l u e s p a r l a C o n f é d é r a t i o n e n v u e d ' é v i t e r l e s d o u b l e s i m p o s i t i o n s . c ) L o r s q u ' u n r é s i d e n t d e S u i s s e r e ç o i t d e s i n t é r ê t s q u i , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u s o u s - p a r a g r a p h e b ) d u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 1 1 , s o n t i m p o s a b l e s e n T h a ï l a n d e , l a S u i s s e a c c o r d e u n d é g r è v e m e n t à c e r é s i d e n t à s a d e m a n d e . C e d é g r è v e m e n t c o n s i s t e : ( i ) e n u n e d é d u c t i o n d e 5 p o u r c e n t d u m o n t a n t b r u t d e s i n t é r ê t s e n q u e s t i o n , e t ( i i ) e n u n e i m p u t a t i o n d e 1 0 p o u r c e n t d u m o n t a n t b r u t d e s i n t é r ê t s s u r l ' i m p ô t s u i s s e s u r l e r e v e n u d e c e r é s i d e n t , c a l c u l é e n t e n a n t c o m p t e d u d é g r è v e m e n t m e n t i o n n é s o u s l e t t r e i ) c i - d e s s u s ; c e t t e i m p u t a t i o n e s t d é t e r m i n é e c o n f o r m é m e n t a u x p r i n c i p e s g é n é r a u x d e d é g r è v e m e n t m e n t i o n n é s a u p a r a g r a p h e b ) . d ) L o r s q u ' u n r é s i d e n t d e S u i s s e r e ç o i t d e s d i v i d e n d e s , i n t é r ê t s o u r e d e v a n c e s , q u i , c o n f o r m é m e n t à « l ' I n v e s t m e n t P r o m o t i o n A c t » ( B . E . 2 5 2 0 ) , o u a u « R e v e n u e C o d e » ( B . E . 2 4 8 1 ) , o u c o n f o r m é m e n t à d ' a u t r e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s c o n c e r n a n t l a p r o m o t i o n d u d é v e l o p p e m e n t é c o n o m i q u e d e l a T h a ï l a n d e , e n v i g u e u r a u m o m e n t d e l a s i g n a t u r e d e l a C o n v e n t i o n o u q u i p o u r r a i e n t ê t r e i n t r o d u i t e s u l t é r i e u r e m e n t s ' a j o u t a n t o u m o d i f i a n t l e s l o i s e x i s t a n t e s , s o n t e x e m p t é s d e l ' i m p ô t t h a ï l a n d a i s o u i m p o s é s à u n t a u x i n f é r i e u r à c e u x r e s p e c t i v e m e n t p r é v u s a u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 1 0 , a u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 1 1 , o u a u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 1 2 , l a S u i s s e a c c o r d e u n d é g r è v e m e n t à c e r é s i d e n t , à s a d e m a n d e , d'un m o n t a n t d e 1 0 p o u r c e n t d u m o n t a n t b r u t d e c e s d i v i d e n d e s , i n t é r ê t s o u r e d e v a n c e s . S ' a g i s s a n t d e d i v i d e n d e s , c e d é g r è v e m e n t n ' e s t a c c o r d é q u e d a n s l a m e s u r e o ù l e s d i v i d e n d e s e n q u e s t i o n n e s o n t p a s e x e m p t é s d e l ' i m p ô t s u i s s e e n a p p l i c a t i o n d u s o u s - p a r a g r a p h e e ) d u p r é s e n t p a r a g r a p h e . e ) U n e s o c i é t é q u i e s t u n r é s i d e n t d e S u i s s e e t r e ç o i t d e s d i v i d e n d e s d ' u n e s o c i é t é q u i e s t u n r é s i d e n t d e T h a ï l a n d e b é n é f i c i e , p o u r l ' a p p l i c a t i o n d e 9 4 1D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 7 l ' i m p ô t s u i s s e f r a p p a n t c e s d i v i d e n d e s , d e s m ê m e s a v a n t a g e s q u e c e u x d o n t e l l e b é n é f i c i e r a i t s i l a s o c i é t é q u i p a i e l e s d i v i d e n d e s é t a i t u n r é s i d e n t d e S u i s s e . 3 . L o r s q u ' u n r é s i d e n t d e T h a ï l a n d e r e ç o i t d e s r e v e n u s d e S u i s s e , l e m o n t a n t d e l ' i m p ô t s u i s s e p a y é s u r c e s r e v e n u s e s t i m p u t é s u r l ' i m p ô t t h a ï l a n d a i s p r é l e v é s u r c e s r e v e n u s . L e m o n t a n t d e l ' i m p u t a t i o n n e p e u t e x c é d e r t o u t e f o i s l a f r a c t i o n d e l ' i m p ô t t h a ï l a n d a i s , c a l c u l é a v a n t l ' i m p u t a t i o n , c o r r e s p o n d a n t a u x r e v e n u s i m p o - s a b l e s e n T h a ï l a n d e . A r t i c l e 2 1 N o n - d i s c r i m i n a t i o n 1 . L e s n a t i o n a u x d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t n e s o n t s o u m i s d a n s l ' a u t r e Etat c o n t r a c - t a n t à a u c u n e i m p o s i t i o n o u o b l i g a t i o n y r e l a t i v e , q u i e s t a u t r e o u p l u s l o u r d e q u e c e l l e s a u x q u e l l e s s o n t o u p o u r r o n t ê t r e a s s u j e t t i s l e s n a t i o n a u x d e c e t a u t r e Etat q u i s e t r o u v e n t d a n s l a m ê m e s i t u a t i o n . 2 . L ' i m p o s i t i o n d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e q u ' u n e e n t r e p r i s e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t a d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t n ' e s t p a s é t a b l i e d a n s c e t a u t r e E t a t d ' u n e f a ç o n m o i n s f a v o r a b l e q u e l ' i m p o s i t i o n d e s e n t r e p r i s e s d e c e t a u t r e Etat q u i e x e r c e n t l a m ê m e a c t i v i t é . 3 . L e s d i s p o s i t i o n s d e c e t a r t i c l e n e p e u v e n t ê t r e i n t e r p r é t é e s c o m m e o b l i g e a n t u n E t a t c o n t r a c t a n t à a c c o r d e r a u x r é s i d e n t s d e l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t l e s d é d u c - t i o n s p e r s o n n e l l e s , a b a t t e m e n t s e t r é d u c t i o n s d ' i m p ô t e n f o n c t i o n d e l a s i t u a t i o n o u d e s c h a r g e s d e f a m i l l e q u ' i l a c c o r d e à s e s p r o p r e s r é s i d e n t s . 4 . L e s e n t r e p r i s e s d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t , d o n t l e c a p i t a l e s t e n t o t a l i t é o u e n p a r t i e , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , d é t e n u o u c o n t r ô l é p a r u n o u p l u s i e u r s r é s i d e n t s d e l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t , n e s o n t s o u m i s e s d a n s l e p r e m i e r E t a t à a u c u n e i m p o s i t i o n o u o b l i g a t i o n y r e l a t i v e , q u i e s t a u t r e o u p l u s l o u r d e q u e c e l l e s a u x q u e l l e s s o n t o u p o u r r o n t ê t r e a s s u j e t t i e s l e s a u t r e s e n t r e p r i s e s s i m i l a i r e s d u p r e m i e r E t a t . 5 . L e t e r m e « i m p o s i t i o n » d é s i g n e , d a n s c e t a r t i c l e , l e s i m p ô t s v i s é s d a n s l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n . A r t i c l e 2 2 P r o c é d u r e a m i a b l e 1 . L o r s q u ' u n e p e r s o n n e e s t i m e q u e l e s m e s u r e s p r i s e s p a r u n E t a t c o n t r a c t a n t o u p a r l e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s e n t r a î n e n t o u e n t r a î n e r o n t p o u r e l l e u n e i m p o s i - t i o n n o n c o n f o r m e a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , e l l e p e u t , i n d é p e n - d a m m e n t d e s r e c o u r s p r é v u s p a r l e d r o i t i n t e r n e d e c e s E t a t s , s o u m e t t r e s o n c a s à l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d e l ' E t a t c o n t r a c t a n t d o n t e l l e e s t u n r é s i d e n t . L e c a s d o i t ê t r e s o u m i s d a n s l e s t r o i s a n s q u i s u i v e n t l a p r e m i è r e n o t i f i c a t i o n d e l a m e s u r e q u i e n t r a î n e u n e i m p o s i t i o n n o n c o n f o r m e a u x d i s p o s i t i o n s d e l a C o n v e n t i o n . 2 . L ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e s ' e f f o r c e , s i l a r é c l a m a t i o n l u i p a r a î t f o n d é e e t s i e l l e n ' e s t p a s e l l e - m ê m e e n m e s u r e d ' y a p p o r t e r u n e s o l u t i o n s a t i s f a i s a n t e , d e r é s o u d r e 9 4 2D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 7 l e c a s p a r v o i e d ' a c c o r d a m i a b l e a v e c l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , e n v u e d ' é v i t e r u n e i m p o s i t i o n n o n c o n f o r m e à l a C o n v e n t i o n . 3 . L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s s ' e f f o r c e n t , p a r v o i e d ' a c c o r d a m i a b l e , d e r é s o u d r e l e s d i f f i c u l t é s o u d e d i s s i p e r l e s d o u t e s a u x q u e l s p e u v e n t d o n n e r l i e u l ' i n t e r p r é t a t i o n o u l ' a p p l i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n . E l l e s p e u v e n t a u s s i s e c o n c e r t e r e n v u e d ' é l i m i n e r l a d o u b l e i m p o s i t i o n d a n s l e s c a s n o n p r é v u s p a r l a C o n v e n t i o n . 4 . L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s p e u v e n t c o m m u n i q u e r d i r e c - t e m e n t e n t r e e l l e s e n v u e d e p a r v e n i r à u n a c c o r d c o m m e i l e s t i n d i q u é a u x p a r a g r a p h e s p r é c é d e n t s . A r t i c l e 2 3 E c h a n g e d e r e n s e i g n e m e n t s 1 . L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s é c h a n g e n t s u r d e m a n d e l e s r e n s e i g n e m e n t s n é c e s s a i r e s p o u r a p p l i q u e r l e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 7 , 1 0 , 1 1 e t 1 2 a i n s i q u e d e l ' a r t i c l e 2 0 . L e s r e n s e i g n e m e n t s r e ç u s p a r u n E t a t c o n t r a c t a n t s o n t t e n u s s e c r e t s , d e l a m ê m e m a n i è r e q u e l e s r e n s e i g n e m e n t s o b t e n u s s u r l a b a s e d u d r o i t i n t e r n e d e c e t E t a t , e t n e s o n t c o m m u n i q u é s q u ' a u x p e r s o n n e s o u a u t o r i t é s c o n c e r n é e s p a r l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s p r é c i t é e s . 2 . L e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e n e p e u v e n t e n a u c u n c a s ê t r e i n t e r p r é t é e s c o m m e i m p o s a n t à u n E t a t c o n t r a c t a n t l ' o b l i g a t i o n d e p r e n d r e d e s m e s u r e s a d m i n i s t r a t i v e s d é r o g e a n t à s a l é g i s l a t i o n e t à s a p r a t i q u e a d m i n i s t r a t i v e o u à c e l l e s d e l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t , d e f o u r n i r d e s r e n s e i g n e m e n t s q u i n e p o u r r a i e n t ê t r e o b t e n u s s u r l a b a s e d e s a l é g i s l a t i o n o u d a n s l e c a d r e d e s a p r a t i q u e a d m i n i s t r a t i v e n o r m a l e o u d e c e l l e s d e l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t o u d e f o u r n i r d e s r e n s e i g n e m e n t s q u i r é v é l e r a i e n t u n s e c r e t c o m m e r c i a l , i n d u s t r i e l , p r o f e s s i o n n e l o u u n p r o c é d é c o m m e r c i a l o u d e s r e n s e i g n e m e n t s d o n t l a c o m m u n i c a t i o n s e r a i t c o n t r a i r c à l ' o r d r e p u b l i c . A r t i c l e 2 4 A g e n t s d i p l o m a t i q u e s e t f o n c t i o n n a i r e s c o n s u l a i r e s 1 . L e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n e p o r t e n t p a s a t t e i n t e a u x p r i v i l è g e s f i s c a u x d o n t b é n é f i c i e n t l e s a g e n t s d i p l o m a t i q u e s o u l e s f o n c t i o n n a i r e s c o n s u l a i r e s e n v e r t u s o i t d e s r è g l e s g é n é r a l e s d u d r o i t d e s g e n s , s o i t d e s d i s p o s i t i o n s d ' a c c o r d s p a r t i c u l i e r s . 2 . N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 4 , t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e q u i e s t m e m b r e d ' u n e m i s s i o n d i p l o m a t i q u e , d ' u n p o s t e c o n s u l a i r e o u d ' u n e d é l é g a t i o n p e r m a n e n t e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t q u i e s t s i t u é d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t o u d a n s u n E t a t t i e r s e s t c o n s i d é r é e c o m m e u n r é s i d e n t d e l ' E t a t a c c r é d i t a n t , à c o n d i t i o n : a ) q u e , c o n f o r m é m e n t a u d r o i t d e s g e n s , e l l e n e s o i t p a s a s s u j e t t i e à l ' i m p ô t d a n s l ' E t a t a c c r é d i t a i r e p o u r l e s r e v e n u s d e s o u r c e s e x t é r i e u r e s à c e t E t a t , e t b ) q u ' e l l e s o i t s o u m i s e d a n s l ' E t a t a c c r é d i t a n t a u x m ê m e s o b l i g a t i o n s , e n m a t i è r e d ' i m p ô t s s u r l ' e n s e m b l e d e s o n r e v e n u , q u e l e s r é s i d e n t s d e c e t E t a t . 9 4 3D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 7 3 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n e s ' a p p l i q u e p a s a u x o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s , à l e u r s o r g a n e s o u à l e u r s f o n c t i o n n a i r e s , n i a u x p e r s o n n e s q u i s o n t m e m b r e s d ' u n e m i s s i o n d i p l o m a t i q u e , d ' u n p o s t e c o n s u l a i r e o u d ' u n e d é l é g a t i o n p e r m a n e n t e d ' u n E t a t t i e r s , l o r s q u ' i l s s e t r o u v e n t s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t e t n e s o n t p a s t r a i t é s c o m m e d e s r é s i d e n t s d a n s l ' u n o u l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t e n m a t i è r e d ' i m p ô t s s u r l e r e v e n u . A r t i c l e 2 5 E n t r é e e n v i g u e u r 1 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s e r a r a t i f i é e e t l e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n s e r o n t é c h a n g é s à B e r n e a u s s i t ô t q u e p o s s i b l e . 2 . L a C o n v e n t i o n e n t r e r a e n v i g u e u r d è s l ' é c h a n g e d e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n e t s e s d i s p o s i t i o n s s e r o n t a p p l i c a b l e s : a ) a u x i m p ô t s d u s à l a s o u r c e s u r l e s r e v e n u s a t t r i b u é s o u m i s e n p a i e m e n t l e l e r j a n v i e r d e l ' a n n é e q u i s u i t c e l l e a u c o u r s d e l a q u e l l e l e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n a u r o n t é t é é c h a n g é s , o u a p r è s c e t t e d a t e ; b ) a u x a u t r e s i m p ô t s p o u r l e s a n n é e s f i s c a l e s o u l e s p é r i o d e s i m p o s a b l e s c o m m e n ç a n t l e t e r j a n v i e r d e l ' a n n é e q u i s u i t c e l l e a u c o u r s d e l a q u e l l e l e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n a u r o n t é t é é c h a n g é s , o u a p r è s c e t t e d a t e . A r t i c l e 2 6 D é n o n c i a t i o n L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n d e m e u r e r a e n v i g u e u r t a n t q u ' e l l e n ' a u r a p a s é t é d é n o n c é e p a r u n E t a t c o n t r a c t a n t . C h a q u e E t a t c o n t r a c t a n t p e u t d é n o n c e r l a C o n v e n t i o n p a r v o i e d i p l o m a t i q u e a v e c u n p r é a v i s m i n i m u m d e s i x m o i s a v a n t l a f i n d e c h a q u e a n n é e c i v i l e . D a n s c e c a s , l a C o n v e n t i o n c e s s e r a d ' ê t r e a p p l i c a b l e : a ) a u x i m p ô t s d u s à l a s o u r c e s u r l e s r e v e n u s a t t r i b u é s o u m i s e n p a i e m e n t l e 1 " j a n v i e r d e l ' a n n é e q u i s u i t c e l l e a u c o u r s d e l a q u e l l e l ' a v i s d e d é n o n c i a t i o n a u r a é t é d o n n é , o u p o s t é r i e u r e m e n t ; b ) a u x a u t r e s i m p ô t s p o u r t o u t e a n n é e f i s c a l e c o m m e n ç a n t l e l e t j a n v i e r d e l ' a n n é e c i v i l e s u i v a n t c e l l e a u c o u r s d e l a q u e l l e l ' a v i s d e d é n o n c i a t i o n a u r a é t é d o n n é , o u p o s t é r i e u r e m e n t . E n f o i d e q u o i l e s s o u s s i g n é s , d û m e n t a u t o r i s é s , o n t s i g n é l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . F a i t e n d e u x e x e m p l a i r e s à B a n g k o k , l e 1 2 f é v r i e r 1 9 9 6 , e n l a n g u e s a n g l a i s e , a l l e m a n d e e t t h a ï l a n d a i s e , c h a q u e t e x t e f a i s a n t é g a l e m e n t f o i ; e n c a s d ' i n t e r p r é t a - t i o n d i f f é r e n t e d e s t e x t e s a l l e m a n d e t t h a i l a n d a i s , l e t e x t e a n g l a i s f e r a f o i . P o u r l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : B l a i s e G o d e t P o u r l e G o u v e r n e m e n t d u R o y a u m e d e T h a ï l a n d e : K a s e m S . K a s e m s r i N 3 8 4 6 3 9 4 4P r o t o c o l e T r a d u c t i o n 1 ) L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d u R o y a u m e d e T h a ï l a n d e , s o n t c o n v e n u s , l o r s d e l a s i g n a t u r e d e l a C o n v e n t i o n e n t r e l e s d e u x E t a t s e n v u e d ' é v i t e r l e s d o u b l e s i m p o s i t i o n s e n m a t i è r e d ' i m p ô t s s u r l e r e v e n u , d e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s q u i f o n t p a r t i e i n t é g r a n t e d e l a C o n v e n t i o n . 1 . E n c e q u i c o n c e r n e l ' a r t i c l e 5 I l e s t e n t e n d u q u e l e s s e r v i c e s t e c h n i q u e s t e l s q u e d é f i n i s a u p a r a g r a p h e 1 2 d e s c o m m e n t a i r e s à l ' a r t i c l e 1 2 d u M o d è l e d e C o n v e n t i o n d e l ' O C D E d e 1 9 7 7 s o n t c o u v e r t s p a r l e s o u s - p a r a g r a p h e j ) d u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 5 . E u é g a r d a u p a r a g r a p h e 3 d e l ' a r t i c l e 5 , i l e s t e n t e n d u q u e l e m a i n t i e n d ' u n s t o c k d e b i e n s o u d e m a r c h a n d i s e s a u x f i n s d e l i v r a i s o n o u d ' i n s t a l l a t i o n s u t i l i s é e s p o u r l a l i v r a i s o n d e b i e n s e t d e m a r c h a n d i s e s n e c o n s t i t u e p a s u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e t a n t q u e l e s c o n d i t i o n s d u s o u s - p a r a g r a p h e b ) d u p a r a g r a p h e 4 d u m ê m e a r t i c l e n e s o n t p a s r e m p l i e s . E u é g a r d a u s o u s - p a r a g r a p h e c ) d u p a r a g r a p h e 4 d e l ' a r t i c l e 5 , i l e s t e n t e n d u q u e l e s e u l f a i t q u ' u n e p e r s o n n e p r e n n e h a b i t u e l l e m e n t d e s c o m m a n d e s d a n s l e p r e m i e r E t a t , t o t a l e m e n t o u p r e s q u e t o t a l e m e n t p o u r l ' e n t r e p r i s e , o u p o u r l ' e n t r e p r i s e e t d ' a u t r e s e n t r e p r i s e s q u ' e l l e c o n t r ô l e o u d a n s l e s q u e l l e s e l l e d i s p o s e d ' u n p o u v o i r d e c o n t r ô l e , n ' e s t p a s c o n s t i t u t i f d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e , à m o i n s q u e c e t t e p e r s o n n e n e s o i t a u t o r i s é e à n é g o c i e r t o u s l e s é l é m e n t s e s s e n t i e l s o u d é t a i l s qui o n t c o n d u i t à la c o m m a n d e e t à l a c o n c l u s i o n d u c o n t r a t , m ê m e s i l e c o n t r a t e s t s i g n é p a r l ' e n t r e p r i s e e t n o n p a r c e t t e p e r s o n n e . 2 . E n c e q u i c o n c e r n e l ' a r t i c l e 7 E u é g a r d a u x p a r a g r a p h e s 1 e t 2 d e l ' a r t i c l e 7 , l o r s q u ' u n e e n t r e p r i s e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t , q u i d i s p o s e d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , vend des b i e n s o u des m a r c h a n d i s e s o u e x e r c e u n e a c t i v i t é i n d u s t r i e l l e o u c o m m e r c i a l e d a n s c e t a u t r e E t a t , l e s b é n é f i c e s d e c e t é t a b l i s s e m e n t s t a b l e n e s o n t p a s c a l c u l é s s u r la b a s e d u m o n t a n t t o t a l r e ç u p a r l ' e n t r e p r i s e , m a i s s u r la s e u l e b a s e d e l a p a r t des r e c e t t e s t o t a l e s q u i e s t i m p u t a b l e à l ' a c t i v i t é r é e l l e d e l ' é t a b l i s s e m e n t s t a b l e p o u r c e s v e n t e s o u p o u r c e t t e a c t i v i t é i n d u s t r i e l l e o u c o m m e r c i a l e . 1 ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a l l e m a n d ( A S 1 9 9 7 9 4 5 ) . 9 4 5D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 7 I l e s t é g a l e m e n t e n t e n d u q u e l e s b é n é f i c e s d e l ' e n t r e p r i s e p e u v e n t ê t r e a t t r i b u é s à l ' é t a b l i s s e m e n t s t a b l e , l o r s q u e l ' e n t r e p r i s e v e n d des b i e n s o u des m a r c h a n d i s e s o u exerce u n e a c t i v i t é i n d u s t r i e l l e o u c o m m e r c i a l e q u i s o n t i d e n t i q u e s o u s i m i l a i r e s a u x b i e n s o u m a r c h a n d i s e s v e n d u e s o u à l ' a c t i v i t é i n d u s t r i e l l e o u c o m m e r c i a l e e x e r c é e p a r l ' é t a b l i s s e m e n t s t a b l e , à c o n d i t i o n q u e l ' é t a b l i s s e m e n t s t a b l e a i t p r i s u n e p a r t d é t e r m i n a n t e à c e s a c t i v i t é s . 3 . E n c e q u i c o n c e r n e l ' a r t i c l e 1 0 E u é g a r d a u p a r a g r a p h e 5 , i l e s t e n t e n d u q u ' a u s s i l o n g t e m p s q u e l a S u i s s e , e n a p p l i c a t i o n d e s o n d r o i t i n t e r n e , n e p r é l è v e p a s d ' i m p ô t s u p p l é m e n t a i r e s u r l e s b é n é f i c e s d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e q u i s o n t t r a n s f é r é s o u d i s t r i b u é s d e S u i s s e à l ' é t r a n g e r , l ' i m p ô t p r é l e v é e n T h a ï l a n d e s e r a l i m i t é a u t a u x p r é v u p a r le s o u s - p a r a g r a p h e a ) d u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 1 0 . 4 . E n c e q u i c o n c e r n e l ' a r t i c l e 1 1 E u é g a r d a u p a r a g r a p h e 3 , i l e s t e n t e n d u q u e a ) l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s p e u v e n t c o n v e n i r p a r u n é c h a n g e d e l e t t r e s q u e l e s d i s p o s i t i o n s des s o u s - p a r a g r a p h e s a ) e t b ) s o n t a p p l i c a b l e s à d ' a u t r e s i n s t i t u t i o n s , e t r é g l e r l e s m o d a l i t é s d ' a p p l i c a t i o n d e c e s d i s p o s i t i o n s ; b ) l a B a n q u e N a t i o n a l e S u i s s e n ' e x e r c e p a s des a c t i v i t é s t e l l e s q u e d é c r i t e s a u p a r a g r a p h e 3 . 5 . E n c e q u i c o n c e r n e l ' a r t i c l e 1 2 E u é g a r d a u s o u s - p a r a g r a p h e c ) d u p a r a g r a p h e 2 , i l e s t e n t e n d u q u ' a u s s i l o n g t e m p s q u e la S u i s s e , — e n a p p l i c a t i o n d e s o n d r o i t i n t e r n e , n e p r é l è v e pas d ' i m p ô t à l a s o u r c e s u r l e s r e d e v a n c e s p a y é e s à des n o n - r é s i d e n t s , e t — d a n s l e c a d r e d e l ' i m p u t a t i o n f o r f a i t a i r e d ' i m p ô t , a c c o r d e d e m a n i è r e g é n é r a l e à t i t r e d e d é p e n s e d é d u c t i b l e u n m o n t a n t c o r r e s p o n d a n t à 5 0 p o u r c e n t d u m o n t a n t b r u t d e s r e d e v a n c e s , l e s r e d e v a n c e s p a y é e s p a r u n r é s i d e n t d e T h a ï l a n d e à u n r é s i d e n t d e S u i s s e s o n t i m p o s a b l e s e n T h a ï l a n d e à u n t a u x q u i n e p e u t e x c é d e r 1 0 p o u r c e n t d e c e m o n t a n t b r u t . F a i t e n d e u x e x e m p l a i r e s à B a n g k o k , l e 1 2 f é v r i e r 1 9 9 6 , e n l a n g u e s a n g l a i s e , a l l e m a n d e e t t h a ï l a n d a i s e , c h a q u e t e x t e f a i s a n t é g a l e m e n t f o i ; e n c a s d ' i n t e r p r é t a - t i o n d i f f é r e n t e des t e x t e s a l l e m a n d e t t h a ï l a n d a i s , l e t e x t e a n g l a i s f e r a f o i . P o u r l e P o u r l e G o u v e r n e m e n t C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : d u R o y a u m e d e T h a ï l a n d e : B l a i s e G o d e t K a s e m S . K a s e m s r i 9 4 6 N 3 8 4 6 3 �Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1997-15 vom 22.04.1997 (S. 923-946) RO-1997-15 du 22.04.1997 (p. 923-946) RU-1997-15 del 22.04.1997 (p. 923-946) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1997 Année Anno Band 1997 Volume Volume Heft 15 Cahier Numero Datum 22.04.1997 Date Data Seite 923-946 Page Pagina Ref. No 30 005 417 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.