, 0 0 , ' A F , R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 2 9 2 9 j u i l l e t 1 9 9 7 1 6 2 6 C o d e p é n a l s u i s s e . C o d e p é n a l m i l i t a i r e 1 6 2 8 I n v e n t a i r e f é d é r a l des s i t e s c o n s t r u i t s à p r o t é g e r e n S u i s s e ( O I S O S ) 1 6 3 0 O r d o n n a n c e r e l a t i v e à la l o i s u r l e s d o u a n e s 1 6 3 1 R é g i m e d u r e v e r s 1 6 3 3 G a r e s d e t r a n s b o r d e m e n t d u t r a n s p o r t c o m b i n é 1 6 3 8 D i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n d u D F T C E d e l ' o r d o n n a n c e s u r l e s c h e m i n s d e f e r 1 6 3 9 A s s u r a n c e - m a l a d i e ( O A M a I ) 1 6 4 4 E r r a t a : O r d o n n a n c e m o d i f i a n t l e t a r i f des d o u a n e s a n n e x é à la l o i sur l e t a r i f des d o u a n e s 1 6 2 5C o d e p é n a l s u i s s e C o d e p é n a l m i l i t a i r e M o d i f i c a t i o n d u 2 1 m a r s 1 9 9 7 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e r a p p o r t d u 2 7 a o û t 1 9 9 6 1 ) d e l a C o m m i s s i o n d e s a f f a i r e s j u r i d i q u e s d u C o n s e i l n a t i o n a l ; v u l ' a v i s d u C o n s e i l f é d é r a l d u 3 0 s e p t e m b r e 1 9 9 6 2 ) , a n ê t e : I L e c o d e p é n a l 3 ) e s t m o d i f i é c o m m e s u i t : A r t . 1 8 7 , c h . 5 e t 6 5 . A b r o g é 6 . L ' a c t i o n p é n a l e s e p r e s c r i t é g a l e m e n t p a r d i x a n s , s i l e d é l a i d e p r e s c r i p t i o n p r é v u a u c h i f f r e 5 d a n s s a v e r s i o n d u 2 1 j u i n 1 9 9 1 n ' e s t p a s e n c o r e é c h u l e l e r s e p t e m b r e 1 9 9 7 . I I L e c o d e p é n a l m i l i t a i r e 4 ) e s t m o d i f i é c o m m e s u i t : A r t . 1 5 6 , c h . 5 e t 6 5 . A b r o g é 6 . L ' a c t i o n p é n a l e s e p r e s c r i t é g a l e m e n t p a r d i x a n s , s i l e d é l a i d e p r e s c r i p t i o n p r é v u a u c h i f f r e 5 d a n s s a v e r s i o n d u 2 1 j u i n 1 9 9 1 n ' e s t p a s e n c o r e é c h u l e t e r s e p t e m b r e 1 9 9 7 . I ) F F 1 9 9 6 I V 1 3 1 5 2 ) F F 1 9 9 6 I V 1 3 2 0 3 ) R S 3 1 1 . 0 4 ) R S 3 2 1 . 0 1 6 2 6 1 9 9 7 - 2 0 6C o d e p é n a l e t c o d e p é n a l m i l i t a i r e R O 1 9 9 7 I I I L a p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 E l l e e n t r e e n v i g u e u r , e n l ' a b s e n c e d e r é f é r e n d u m , le p r e m i e r j o u r d u d e u x i è m e mois q u i s u i t l ' é c h é a n c e d u d é l a i d ' o p p o s i t i o n o u , e n c a s d e r é f é r e n d u m , l e j o u r d e s o n a d o p t i o n e n v o t a t i o n p o p u l a i r e . C o n s e i l n a t i o n a l , 2 1 m a r s 1 9 9 7 C o n s e i l des E t a t s , 2 1 m a r s 1 9 9 7 L a p r é s i d e n t e : S t a m m J u d i t h L e p r é s i d e n t : D e l a l a y L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r L e s e c r é t a i r e : L a n z E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e et e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t à la p r é s e n t e l o i a e x p i r é le 7 j u i l l e t 1 9 9 7 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . 1 ) 2 C o n f o r m é m e n t à s o n c h i f f r e I I I , 2 e a l i n é a , l a p r é s e n t e l o i e n t r e e n v i g u e u r le l e z s e p t e m b r e 1 9 9 7 . 8 j u i l l e t 1 9 9 7 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e N 3 8 7 0 8 1 ) F F 1 9 9 7 I I 5 3 2 1 6 2 7O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' I n v e n t a i r e f é d é r a l d e s s i t e s c o n s t r u i t s à p r o t é g e r e n S u i s s e ( O I S O S ) M o d i f i c a t i o n d u 2 5 j u i n 1 9 9 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' a n n e x e d e l ' o r d o n n a n c e d u 9 s e p t e m b r e 1 9 8 1 1 ) c o n c e r n a n t l ' I n v e n t a i r e f é d é r a l d e s s i t e s c o n s t r u i t s à p r o t é g e r e n S u i s s e e s t c o m p l é t é e s e l o n la t e n e u r f i g u r a n t e n a p p e n d i c e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r a o û t 1 9 9 7 . 2 5 j u i n 1 9 9 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 9 3 7 6 R S 4 5 1 . 1 2 1 6 2 8 1 9 9 7 - 3 6 1I n v e n t a i r e f é d é r a l d e s s i t e s c o n s t r u i t s à p r o t é g e r e n S u i s s e R O 1 9 9 7 A n n e x e ( a r t . l e ` ) S i t e s c o n s t r u i t s d ' i m p o r t a n c e n a t i o n a l e à p r o t é g e r K a n t o n G r a u b ü n d e n B e z i r k M a l o j a / D i s t r e t t o d i M a l o g g i a , C i r c o l o d i B r e g a g l i a R e g i o n B ü n d n e r R h e i n t a l , H e i n z e n b e r g / D o m l e s c h g , H i n t e r r h e i n N 3 9 3 7 6 B o n d o c o r n e v i l l a g g i o B o r g o n o v o ( S t a m p a ) c o r n e v i l l a g g i o C a s t a s e g n a c o r n e v i l l a g g i o U o l t u r a ( S t a m p a ) c o r n e v i l l a g g t o P r o m o n t o g n o ( B o n d o ) c o r n e v i l l a g g i o S o g l i o c o r n e v i l l a g g i o S t a m p a c o r n e v i l l a g g i o V i c o s o p r a n o c o r n e v i l l a g g i o E i d g e n ö s s i s c h e P u l v e r m ü h l e ( C h u r ) a l s S p e z i a l f a l l 1 6 2 9O r d o n n a n c e r e l a t i v e à l a l o i s u r l e s douanes M o d i f i c a t i o n d u 2 5 j u i n 1 9 9 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 0 j u i l l e t 1 9 2 6 1 ) r e l a t i v e à l a l o i s u r l e s d o u a n e s e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 1 1 1 , 9 e a l . 9 L e s c a r t e s d e d é b i t e t d e c r é d i t p e u v e n t ê t r e a c c e p t é e s p o u r l e p a i e m e n t d e s r e d e v a n c e s . L a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s d é s i g n e l e s o f f i c e s d e d o u a n e c o m p é t e n t s . A r t . 1 1 5 , a l e s 7 b i s L e s c a r t e s d e d é b i t e t d e c r é d i t p e u v e n t ê t r e a c c e p t é e s p o u r l e p a i e m e n t d e s r e d e v a n c e s . L a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s d é s i g n e l e s o f f i c e s d e d o u a n e c o m p é t e n t s . � I I L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r a v e c e f f e t r é t r o a c t i f a u l e t j u i n 1 9 9 7 . 2 5 j u i n 1 9 9 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 9 3 8 6 1 ) R S 6 3 1 . 0 1 1 6 3 0 1 9 9 7 — 4 1 8 � . JO r d o n n a n c e s u r l e r é g i m e d u r e v e r s M o d i f i c a t i o n d u l e r j u i l l e t 1 9 9 7 L e Département f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e : T L e t a r i f des m a r c h a n d i s e s r e v e r s a l e s a n n e x é à l ' o r d o n n a n c e d u 5 n o v e m b r e 1 9 8 7 1 ) s u r l e r é g i m e d u r e v e r s e s t m o d i f i é c o m m e s u i t : 1 . C r é a t i o n d e n o u v e a u x a l l é g e m e n t s d o u a n i e r s N ' d u t a r i f D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e E m p l o i T a u x d e f a v e u r F r . / 1 0 0 k g b r u t 1 1 0 4 . 3 0 8 0 G e r m e s d e c é r é a l e s , e n - P o u r l ' a l i m e n t a t i o n d e s a n i m a u x 3 4 . — t i e r s , a p l a t i s , e n f l o c o n s o u m o u l u s 2 . M o d i f i c a t i o n d ' a l l é g e m e n t s d o u a n i e r s N ° d u t a r i f D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e a c t u e l l e R e m p l a c e r p a r 1 1 0 4 . 3 0 8 0 F a r i n e d e g e r m e s d e f r o m e n t s G e r m e s d e c é r é a l e s , e n t i e r s , a p l a t i s , e n f l o - c o n s o u m o u l u s 3 . Modification d e t a u x d e d r o i t N ° d u t a r i f T a u x a c t u e l R e m p l a c e r p a r 1 0 0 7 . 0 0 2 9 1 1 3 0 1 0 . 0 0 1 0 0 8 . 2 0 2 9 8 . 0 0 5 . 0 0 1 1 0 4 . 2 1 2 0 1 5 . 6 0 1 3 . 2 0 1 1 0 4 . 2 2 2 0 1 5 . 6 0 1 3 . 2 0 1 1 0 4 . 2 9 2 2 9 . 0 0 6 . 0 0 1 ) R S 6 3 1 . 1 4 6 3 1 ; R O 1 9 9 6 2 4 1 5 2 5 5 3 2 7 5 7 , 1 9 9 7 2 0 5 8 8 0 9 5 8 1997 — 4 2 2 1 6 3 1O r d o n n a n c e s u r l e r é g i m e d u r e v e r s R O 1 9 9 7 I I E n t r e n t e n v i g u e u r : a . L a m o d i f i c a t i o n d e s t a u x s e l o n l e s c h i f f r e s I / 1 à I / 2 a v e c e f f e t r é t r o a c t i f a u i e r j u i l l e t 1 9 9 5 ; b . L a m o d i f i c a t i o n s e l o n l e c h i f f r e I / 3 l e l e t j u i l l e t 1 9 9 7 . l e t j u i l l e t 1 9 9 7 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : V i l l i g e r N 3 9 3 9 5 � 1 6 3 2O r d o n n a n c e r e l a t i v e a u x g a r e s d e t r a n s b o r d e m e n t d u transport c o m b i n é d u 2 5 j u i n 1 9 9 7 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e justice e t p o l i c e , v u l ' a r t i c l e 1 0 6 , t e r a l i n é a , d e l a l o i s u r l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e 1 ) ; v u l ' a r t i c l e 8 3 , 2 e e t 3 ` a l i n é a s , d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 3 n o v e m b r e 1 9 6 2 2 ) s u r l e s r é g i e s d e l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e ( O C R ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r O b j e t L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r é g i t l ' a d m i s s i o n d e s g a r e s d e t r a n s b o r d e m e n t a f f e c t é e s a u t r a n s p o r t c o m b i n é n o n a c c o m p a g n é a u s e n s d e l ' a r t i c l e 8 3 , 2 e e t 3 e a l i n é a s , O C R . A r t . 2 E m p l a c e m e n t s L ' e m p l a c e m e n t d e s g a r e s d e t r a n s b o r d e m e n t v i s é e s à l ' a r t i c l e 8 3 , 3 e a l i n é a , O C R , d o i t ê t r e c h o i s i d e f a ç o n à : a . ê t r e a c c e s s i b l e f a c i l e m e n t e t r a p i d e m e n t d e p u i s l e s c e n t r e s é c o n o m i q u e s p a r d e s r o u t e s a p p r o p r i é e s e t ê t r e o u v e r t a u p u b l i c ; b . ê t r e b i e n r e l i é a u x l i g n e s à l o n g u e d i s t a n c e , s ' a g i s s a n t d e s o n e m p l a c e m e n t s u r l e r é s e a u f e r r o v i a i r e , e t ê t r e d ' a c c è s f a c i l e p o u r l e s t r a i n s d e m a r c h a n d i s e s r a p i d e s q u i a s s u r e n t l e t r a n s p o r t c o m b i n é , s ' a g i s s a n t d e s l i a i s o n s d e transport p r é v u e s p o u r l e t r a f i c p a r g r o u p e s d e w a g o n s ; c . o f f r i r u n r a c c o r d e m e n t à u n n o m b r e d ' e x p é d i t e u r s e t d e d e s t i n a t a i r e s a u s s i é l e v é q u e p o s s i b l e , à l ' i n t é r i e u r d ' u n e z o n e r a d i a l e d e 3 0 k m ; d . r e s p e c t e r l e s o b j e c t i f s p o u r s u i v i s p a r l e s p l a n s d i r e c t e u r s d e s c a n t o n s c o n c e r - n é s e n m a t i è r e d ' a m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e . A r t . 3 N o r m e s m i n i m a l e s a p p l i c a b l e s a u x g a r e s d e t r a n s b o r d e m e n t 1 L e s e x i g e n c e s a u x q u e l l e s l ' i n f r a s t r u c t u r e d e s g a r e s d e t r a n s b o r d e m e n t d o i t s a t i s f a i r e s e f o n d e n t s u r l ' a n n e x e I V , c h i f f r e s 1 0 à 1 2 , d e l ' a c c o r d e u r o p é e n d u l e r f é v r i e r 1 9 9 1 3 ) s u r l e s g r a n d e s l i g n e s d e t r a n s p o r t i n t e r n a t i o n a l c o m b i n é e t l e s R S 7 4 1 . 1 1 2 1 ) R S 7 4 1 . 0 1 2 ) R S 7 4 1 . 1 1 ; R O 1 9 9 7 1 6 0 9 3 ) R S 0 . 7 4 0 . 8 1 1 9 9 7 - 4 1 1 1 6 3 3G a r e s d e t r a n s b o r d e m e n t d u t r a n s p o r t c o m b i n é R O 1 9 9 7 i n s t a l l a t i o n s c o n n e x e s ( A G T C ) . E l l e s d o i v e n t n o t a m m e n t s a t i s f a i r e a u x c o n d i t i o n s s u i v a n t e s : a . l a c a p a c i t é j o u r n a l i è r e d e s l i g n e s a f f l u e n t e s d o i t ê t r e s u f f i s a m m e n t é l e v é e p o u r q u e l e s t r a i n s d e t r a n s p o r t c o m b i n é n e s u b i s s e n t a u c u n r e t a r d ; b . l e s t r a i n s d e t r a n s p o r t c o m b i n é d o i v e n t p o u v o i r s ' e n g a g e r s u r l e s l i g n e s a f f l u e n t e s e t e n s o r t i r s a n s t e m p s d ' a t t e n t e . L a c a p a c i t é d e c e s l i g n e s d o i t ê t r e s u f f i s a m m e n t é l e v é e p o u r q u e l e s t r a i n s n e s u b i s s e n t a u c u n r e t a r d à l ' a r r i v é e n i a u d é p a r t ; c . l a c a p a c i t é d e s d i v e r s t y p e s d e v o i e s n é c e s s a i r e s a u x o p é r a t i o n s s p é c i f i q u e s à e f f e c t u e r d a n s u n e g a r e , e n p a r t i c u l i e r d e s v o i e s d ' a r r i v é e / d e d é p a r t , d e s v o i e s d e f o r m a t i o n , d e s v o i e s d e t r i a g e e t d e t i r o i r , d e s v o i e s d e c h a r g e m e n t e t d e s v o i e s d e c h a n g e m e n t d ' é c a r t e m e n t , d o i t ê t r e s u f f i s a n t e ; d . l e s v o i e s é n u m é r é e s c i - d e s s u s d o i v e n t a v o i r d e s g a b a r i t s c o r r e s p o n d a n t à c e u x d e s l i g n e s d e c h e m i n d e f e r à u t i l i s e r ( U I C - B o u U I C - C 1 ) ; e . l e s v o i e s d o i v e n t ê t r e s u f f i s a m m e n t l o n g u e s p o u r p o u v o i r r e c e v o i r d e s t r a i n s d e t r a n s p o r t c o m b i n é e n t i e r s ; f . l e s v o i e s p r é v u e s p o u r l a t r a c t i o n é l e c t r i q u e d o i v e n t p o u v o i r ê t r e u t i l i s é e s p a r d e s v é h i c u l e s m o t e u r s é l e c t r i q u e s ; g . l e s c a p a c i t é s d e t r a n s b o r d e m e n t , d ' é c h a n g e d e w a g o n s e t d e c h a n g e m e n t s d ' é c a r t e m e n t d o i v e n t ê t r e c a l c u l é e s d e t e l l e f a ç o n q u e l e s a r r ê t s o b l i g a t o i r e s s o i e n t a u s s i c o u r t s q u e p o s s i b l e . 2 I 1 p e u t ê t r e d é r o g é a u x e x i g e n c e s é n o n c é e s a u p r e m i e r a l i n é a s i l e s s p é c i f i c i t é s r é g i o n a l e s j u s t i f i e n t l ' e x p l o i t a t i o n d ' u n e g a r e d e t r a n s b o r d e m e n t . A r t . 4 G a r e s d e t r a n s b o r d e m e n t 1 , S o n t r é p u t é e s g a r e s d e t r a n s b o r d e m e n t , l e s g a r e s d é s i g n é e s à l ' a n n e x e 1 . 2 S u r p r é s e n t a t i o n d ' u n e r e q u ê t e , l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e ( D F J P ) p e u t d é s i g n e r d ' a u t r e s g a r e s d e t r a n s b o r d e m e n t e n a c c o r d a v e c l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e . A r t . 5 P r o c é d u r e d ' a d m i s s i o n 1 L a d e m a n d e d ' a d m i s s i o n d e s g a r e s d e t r a n s b o r d e m e n t d o i t ê t r e a d r e s s é e a u D F J P p a r l e c a n t o n s u r l e t e r r i t o i r e d u q u e l l ' i n s t a l l a t i o n e s t e x p l o i t é e . 2 T o u t e d e m a n d e d o i t ê t r e é t a y é e p a r l e s d o c u m e n t s s u i v a n t s : a . u n e c a r t e n a t i o n a l e à l ' é c h e l l e 1 : 2 5 0 0 0 , a v e c l a d é s i g n a t i o n p r é c i s e d e l ' e m p l a c e m e n t d e l ' i n s t a l l a t i o n ; b . l e s p l a n s d ' i n s t a l l a t i o n ; c . u n r a p p o r t r e l a t i f à l ' é t u d e d ' i m p a c t s u r l ' e n v i r o n n e m e n t , p o u r l e s p r o j e t s s o u m i s à l ' E I E ; d . u n d e s c r i p t i f e x p o s a n t l a p e r t i n e n c e e t l a n é c e s s i t é é c o n o m i q u e s d e l ' i n s t a l l a - t i o n , n o t a m m e n t d e s d o c u m e n t s c o n c e r n a n t l ' é v o l u t i o n d u t r a f i c — e n f o n c t i o n d e s p a y s d e p r o v e n a n c e e t d e d e s t i n a t i o n — e s c o m p t é e p o u r l e s c i n q a n n é e s à v e n i r ; 1 6 3 4 �G a r e s d e t r a n s b o r d e m e n t d u t r a n s p o r t c o m b i n é R O 1 9 9 7 e . u n c o n c e p t d ' e x p l o i t a t i o n ; f . u n d e s c r i p t i f e x p o s a n t l a p e r t i n e n c e d e l ' i n s t a l l a t i o n d u p o i n t d e v u e d e l a t e c h n i q u e d e s t r a n s p o r t s ( r é s e a u r o u t i e r e t f e r r o v i a i r e ) ; g . l ' a t t e s t a t i o n c a n t o n a l e p r o u v a n t q u e l e s p r e s c r i p t i o n s c a n t o n a l e s e t f é d é r a l e s s u r l ' a m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e s o n t o b s e r v é e s ; h . l ' a s s e n t i m e n t d e s c a n t o n s t o u c h é s p a r l a z o n e r a d i a l e d e 3 0 k m . 3 L a d é c i s i o n d u D F J P p e u t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r e c o u r s a u C o n s e i l f é d é r a l d a n s u n d é l a i d e 3 0 j o u r s à c o m p t e r d e l a n o t i f i c a t i o n . A r t . 6 A u t o r i s a t i o n s 1 A v e c l ' a s s e n t i m e n t d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e e t d e s c a n t o n s c o n c e r n é s , l e c a n t o n s u r l e t e r r i t o i r e d u q u e l l ' i n s t a l l a t i o n e s t e x p l o i t é e p e u t d é l i v r e r l e s a u t o r i s a t i o n s v i s é e s à l ' a r t i c l e 8 3 , 2 e a l i n é a , O C R , p o u r l e s g a r e s d e t r a n s - b o r d e m e n t é n u m é r é e s d a n s l ' a n n e x e . U n e p l a q u e t t e d e c o n t r ô l e c o n f o r m e à l ' a n n e x e 2 e s t d é l i v r é e a v e c l ' a u t o r i s a t i o n s p é c i a l e . C e l l e - c i e s t a f f i c h é e d e r r i è r e l e p a r e - b r i s e d u v é h i c u l e u t i l i s é p o u r l e t r a n s p o r t c o m b i n é d e m a n i è r e à ê t r e v i s i b l e d e l ' e x t é r i e u r . 2 L e s t r a n s p o r t s c o m b i n é s q u i c o m m e n c e n t o u p r e n n e n t f i n d a n s l a z o n e p r o c h e d e l a f r o n t i è r e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 8 0 , 4 e a l i n é a , O C R , s o n t s o u m i s à l ' a u t o r i s a t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n d o u a n i è r e c o m p é t e n t e . A r t . 7 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s L e s a u t o r i s a t i o n s v i s é e s à l ' a r t i c l e 6 p e u v e n t ê t r e d é l i v r é e s p o u r l e s g a r e s d e t r a n s b o r d e m e n t e x i s t a n t e s q u i n e f i g u r e n t p a s d a n s l ' a n n e x e 1 p e n d a n t t r o i s a n s a u m a x i m u m à c o m p t e r d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . A r t . 8 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e t a o û t 1 9 9 7 . 2 5 j u i n 1 9 9 7 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e : K o l l e r N 3 9 3 9 8 1 6 3 5G a r e s d e t r a n s b o r d e m e n t d u t r a n s p o r t c o m b i n é R O 1 9 9 7 A n n e x e 1 ( a r t . 4 ) G a r e s d e t r a n s b o r d e m e n t 1 . A a r a u ( z o n e r a d i a l e ) 2 . B a s e l ( z o n e r a d i a l e , y c o m p r i s D e l é m o n t ) 3 . B e r n ( z o n e r a d i a l e , y c o m p r i s F r i b o u r g ) 4 . B i r r f e l d ( z o n e r a d i a l e ) 5 . B u c h s / S G ( z o n e r a d i a l e , y c o m p r i s T h u s i s , K ü b l i s e t R o r s c h a c h ) 6 . C h a v o r n a y ( z o n e r a d i a l e , y c o m p r i s N e u c h â t e l e t P a y e r n e ) 7 . C h i a s s o ( z o n e r a d i a l e ) 8 . G e n è v e ( z o n e r a d i a l e ) 9 . L a u s a n n e / R e n e n s ( z o n e r a d i a l e , y c o m p r i s B u l l e ) 1 0 . L u g a n o - V e d e g g i o ( z o n e r a d i a l e , y c o m p r i s G r o n o e t G i o r n i c o ) 1 1 . L u z e r n ( z o n e r a d i a l e , y c o m p r i s A l t d o r f ) 1 2 . M ü l l h e i m - W i g o l t i n g e n ( z o n e r a d i a l e , y c o m p r i s S t . G a l l e n , A r b o n e t S c h a f f - h a u s e n ) 1 3 . R o t h r i s t ( z o n e r a d i a l e ) 1 4 . Z ü r i c h — G ü t e r b a h n h o f ( z o n e r a d i a l e ) N 3 9 3 9 8 1 6 3 6G a r e s d e t r a n s b o r d e m e n t d u t r a n s p o r t c o m b i n é R O 1 9 9 7 A n n e x e 2 ( a r t . 6 , l e r a l . ) P l a q u e t t e s d e c o n t r ô l e p o u r l e s v é h i c u l e s u t i l i s é s e n t r a n s p o r t c o m b i n é L a p l a q u e t t e d e c o n t r ô l e d o i t a v o i r l e f o r m a t A 4 e t ê t r e f a b r i q u é e d a n s u n m a t é r i a u s t a b l e ( m é t a l , p l a s t i q u e , c a r t o n o u s i m i l a i r e ) . E l l e d o i t ê t r e m u n i e , s e l o n l e c a s , d e l a l e t t r e « K » o u d e l a l e t t r e « C » . L e c a r a c t è r e d o i t a v o i r u n e h a u t e u r d e 2 0 c m , u n e l a r g e u r d e 1 4 c m e t u n e c h a s s e d e 3 c m . L e f o n d d e l a p l a q u e t t e d o i t ê t r e d e c o u l e u r b l a n c h e e t l e s c a r a c t è r e s « K » o u « C » d e c o u l e n t n u i s e . . M o d è l e : N 3 9 3 9 8 C 1 6 3 7D i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n d u D F T C E d e l ' o r d o n n a n c e s u r l e s chemins d e f e r M o d i f i c a t i o n d u 7 j u i l l e t 1 9 9 7 E d i c t é e p a r l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e , l e 7 j u i l l e t 1 9 9 7 e t m i s e e n v i g u e u r l e l e ` a o û t 1 9 9 7 , l a m o d i f i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n 1 ) d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 3 n o v e m b r e 1 9 8 3 2 ) s u r l e s c h e m i n s d e f e r , n ' e s t p u b l i é e n i d a n s l e R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s , n i d a n s l e R e c u e i l s y s t é m a t i q u e d u d r o i t f é d é r a l . D e s t i r é s à p a r t p e u v e n t ê t r e o b t e n u s a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . 2 9 j u i l l e t 1 9 9 7 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e N 3 9 4 0 2 1 ) R S 7 4 2 . 1 4 1 . 1 1 2 ) R S 7 4 2 . 1 4 1 . 1 1 6 3 8 1 9 9 7 - 4 2 8O r d o n n a n c e s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e ( O A M a I ) M o d i f i c a t i o n d u 2 5 j u i n 1 9 9 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 7 j u i n 1 9 9 5 1 ) s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : C h a p i t r e 3 : C o m m i s s i o n s A r t . 3 7 a C o m m i s s i o n s c o n s u l t a t i v e s L e s c o m m i s s i o n s c o n s u l t a t i v e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 3 , 4 e a l i n é a , d e l a l o i s o n t : a . l a C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e s p r i n c i p e s d e l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e ( C o m m i s s i o n d e s p r i n c i p e s ) ; b . l a C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e s p r e s t a t i o n s g é n é r a l e s ( C o m m i s s i o n d e s p r e s t a - t i o n s ) ; c . l a C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e s m é d i c a m e n t s ; d . l a C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e s a n a l y s e s ; e . l a C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e s m o y e n s e t a p p a r e i l s . A r t . 3 7 b D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s 1 L e C o n s e i l f é d é r a l n o m m e l e s m e m b r e s d e s c o m m i s s i o n s . C e l l e s - c i s o n t p r é s i - d é e s p a r u n r e p r é s e n t a n t d e l ' O F A S . 2 C h a q u e c o m m i s s i o n s e d o t e d ' u n r è g l e m e n t q u i e s t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d u d é p a r t e m e n t . C e r è g l e m e n t r é g i t e n p a r t i c u l i e r : a . l ' o r g a n i s a t i o n e t l e m o d e d e t r a v a i l d e l a c o m m i s s i o n , n o t a m m e n t l a c o n s t i t u t i o n , l e s t â c h e s e t l a c o m p o s i t i o n d e s s o u s - c o m m i s s i o n s ; b . l e s d i r e c t i v e s e t p r o c é d u r e s r e l a t i v e s à l a d é s i g n a t i o n d e s p r e s t a t i o n s ; c . l a s u p p l é a n c e d e s m e m b r e s ; d . l a p a r t i c i p a t i o n d ' e x p e r t s e x t e r n e s ; e l l e e s t o b l i g a t o i r e l o r s q u e s o n t e x a m i - n é e s d e s p r e s t a t i o n s e f f e c t u é e s p a r d e s f o u r n i s s e u r s d e p r e s t a t i o n s q u i n e s o n t p a s r e p r é s e n t é s ; e . l a p r o c é d u r e d e s o u m i s s i o n d i r e c t e d e s p r o p o s i t i o n s d e s s o u s - c o m m i s s i o n s à l ' O F A S o u a u d é p a r t e m e n t . 1 � R S 8 3 2 . 1 0 2 ; R O 1 9 9 6 3 1 3 9 1 9 9 7 - 3 6 2 1 6 3 9O r d o n n a n c e s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e R O 1 9 9 7 3 L e d é p a r t e m e n t a p p r o u v e l a c o n s t i t u t i o n d e s s o u s - c o m m i s s i o n s e t e n d é s i g n e l e s m e m b r e s . P e u v e n t f a i r e p a r t i e d ' u n e s o u s - c o m m i s s i o n d e s p e r s o n n e s q u i n e s o n t p a s m e m b r e s d e l a c o m m i s s i o n . C h a q u e s o u s - c o m m i s s i o n e s t p r é s i d é e p a r u n d e s e s m e m b r e s . 4 L ' O F A S t i e n t l e s e c r é t a r i a t d e s c o m m i s s i o n s e t v e i l l e à l a c o o r d i n a t i o n d e s t r a v a u x d e c e l l e s - c i . I l p e u t c h a r g e r d e s t i e r s d e l a t e n u e d u s e c r é t a r i a t . A r t . 3 7 c C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e s p r i n c i p e s d e l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e 1 L a C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e s p r i n c i p e s d e l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e v e i l l e à u n e p r a t i q u e e t u n e q u a l i t é u n i f o r m e s a i n s i q u ' à l a p r i s e e n c o m p t e d e s a s p e c t s é t h i q u e s l o r s d e l a d é s i g n a t i o n d e s p r e s t a t i o n s . E l l e e s t c h a r g é e e n p a r t i c u l i e r d e s t â c h e s s u i v a n t e s : a . é t a b l i s s e m e n t d e p r i n c i p e s p o u r l a c o l l a b o r a t i o n e n t r e l e s c o m m i s s i o n s ; b . d é f i n i t i o n d e p r i n c i p e s c o m m u n s d a n s l e d o m a i n e d e s p r e s t a t i o n s ; c . d é f i n i t i o n d e p r i n c i p e s c o m m u n s e n m a t i è r e d e f i x a t i o n e t d ' a d a p t a t i o n d e s t a r i f s e t p r i x s e l o n l ' a r t i c l e 5 2 , l e r a l i n é a , d e l a l o i ; d . é t a b l i s s e m e n t d e s p r i n c i p e s à o b s e r v e r p o u r a s s u r e r l a p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s e t p r é s e r v e r l e s i n t é r ê t s d e s a s s u r é s e t p a t i e n t s l o r s d e l a d é s i g n a t i o n d e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e ; e . é l a b o r a t i o n d e c r i t è r e s p o u r l ' é v a l u a t i o n d e s p r e s t a t i o n s v i s é e s à l ' a r t i c l e 3 3 , 3 e a l i n é a , d e l a l o i e t à l ' a r t i c l e 7 0 ; f . e x a m e n e t é l a b o r a t i o n d e p r o p o s i t i o n s d e d i s p o s i t i o n s d ' o r d o n n a n c e s u r l e s p r i n c i p e s g é n é r a u x à o b s e r v e r d a n s l e d o m a i n e d e s p r e s t a t i o n s . 2 E l l e s e c o m p o s e d e 1 7 m e m b r e s , d o n t : a . q u a t r e m e m b r e s d e l a C o m m i s s i o n d e s p r e s t a t i o n s ; b . d e u x m e m b r e s d e l a C o m m i s s i o n d e s m é d i c a m e n t s ; c . u n m e m b r e d e l a C o m m i s s i o n d e s a n a l y s e s ; d . u n m e m b r e d e l a C o m m i s s i o n d e s m o y e n s e t a p p a r e i l s ; e . t r o i s r e p r é s e n t a n t s d e l ' é t h i q u e m é d i c a l e ; f . u n r e p r é s e n t a n t d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s a n t é p u b l i q u e ; g . u n r e p r é s e n t a n t d u p r é p o s é f é d é r a l à l a p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s ; h . u n r e p r é s e n t a n t d u p r é p o s é f é d é r a l à l a s u r v e i l l a n c e d e s p r i x ; i . u n r e p r é s e n t a n t d e l a C o m m i s s i o n d e l a c o n c u r r e n c e ; k . d e u x r e p r é s e n t a n t s d e s c a n t o n s . 3 L e s m e m b r e s v i s é s a u 2 e a l i n é a , l e t t r e s a à d , d o i v e n t ê t r e c h o i s i s d e t e l l e f a ç o n q u e l e s f o u r n i s s e u r s d e p r e s t a t i o n s s o i e n t r e p r é s e n t é s p a r d e u x p e r s o n n e s , l e s a s s u r e u r s e t l e s a s s u r é s p a r d e u x p e r s o n n e s e t l e s e x p e r t s s c i e n t i f i q u e s p a r q u a t r e p e r s o n n e s . 4 L e s c o m m i s s i o n s d é s i g n é e s à l ' a r t i c l e 3 7 a , l e t t r e s b à e , d o i v e n t a p p l i q u e r l e s d é c i s i o n s d e l a C o m m i s s i o n n f é d é r a l e d e s p r i n c i p e s . C e t t e d e r n i è r e n ' a a u c u n p o u v o i r d e d é c i s i o n o u d ' i n j o n c t i o n e n c e q u i c o n c e r n e l a d é s i g n a t i o n d e s p r e s t a t i o n s c o n c r è t e s . � 1 6 4 0O r d o n n a n c e s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e R O 1 9 9 7 A r t . 3 7 d C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e s p r e s t a t i o n s g é n é r a l e s 1 L a C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e s p r e s t a t i o n s g é n é r a l e s c o n s e i l l e l e d é p a r t e m e n t p o u r l a d é s i g n a t i o n d e s p r e s t a t i o n s v i s é e s à l ' a r t i c l e 3 3 a i n s i q u e p o u r l ' é l a b o r a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s à é d i c t e r e n a p p l i c a t i o n d e s a r t i c l e s 3 6 , 1 e f a l i n é a , 7 7 , 4 e a l i n é a , e t 1 0 5 , 4 e a l i n é a . 2 E l l e s e c o m p o s e d e 2 0 m e m b r e s , d o n t : a . s e p t m é d e c i n s , d o n t d e u x r e p r e s e n t a n t s d e l a m é d e c i n e c o m p l é m e n t a i r e e t u n r e p r é s e n t a n t d e l a m é d e c i n e p r é v e n t i v e ; b . d e u x r e p r é s e n t a n t s d e s h ô p i t a u x ; c . u n p h a r m a c i e n , e n t a n t q u e r e p r é s e n t a n t d e l a C o m m i s s i o n d e s m é d i c a - m e n t s ; d . s i x r e p r é s e n t a n t s d e s a s s u r e u r s - m a l a d i e e t d e s a s s u r e u r s - a c c i d e n t s s e l o n l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s ( L A A ) 1 ) , d o n t a u m o i n s d e u x m é d e - c i n s - c o n s e i l ; e . d e u x r e p r é s e n t a n t s d e s a s s u r é s ; f . u n r e p r é s e n t a n t d e s c a n t o n s ; g . u n r e p r é s e n t a n t d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s a n t é p u b l i q u e . A r t . 3 7 e C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e s m é d i c a m e n t s 1 L a C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e s m é d i c a m e n t s c o n s e i l l e l ' O F A S p o u r l ' é t a b l i s s e m e n t d e l a l i s t e d e s s p é c i a l i t é s p r é v u e p a r l ' a r t i c l e 3 4 . E l l e c o n s e i l l e l e d é p a r t e m e n t d a n s l ' é l a b o r a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s r e l e v a n t d e s o n d o m a i n e q u i d o i v e n t ê t r e é d i c t é e s e n a p p l i c a t i o n d e s a r t i c l e s 3 6 , l e r a l i n é a , 7 5 , 7 7 , 4 e a l i n é a , e t 1 0 5 , 4 e a l i n é a . 2 E l l e s e c o m p o s e d e 2 4 m e m b r e s , d o n t : a . q u a t r e r e p r é s e n t a n t s d e s f a c u l t é s d e m é d e c i n e e t d e p h a r m a c i e ( e x p e r t s s c i e n t i f i q u e s ) ; b . t r o i s m é d e c i n s , d o n t u n a u m o i n s r e p r é s e n t e l a m é d e c i n e c o m p l é m e n t a i r e ; c . t r o i s p h a r m a c i e n s , d o n t u n a u m o i n s r e p r é s e n t e l a m é d e c i n e c o m p l é m e n - t a i r e ; d . u n r e p r é s e n t a n t d e s h ô p i t a u x ; e . c i n q r e p r é s e n t a n t s d e s a s s u r e u r s - m a l a d i e e t d e s a s s u r e u r s - a c c i d e n t s s e l o n l a L A A ; f . d e u x r e p r é s e n t a n t s d e s a s s u r é s ; g . d e u x r e p r é s e n t a n t s d e l ' i n d u s t r i e p h a r m a c e u t i q u e ; h . u n r e p r é s e n t a n t d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s a n t é p u b l i q u e ; i . u n r e p r é s e n t a n t d e s c a n t o n s ; k . u n r e p r é s e n t a n t d e l ' a u t o r i t é d ' e x p e r t i s e s u i s s e c o m p é t e n t e ; 1 . u n r e p r é s e n t a n t d e l a P h a r m a c i e d e l ' a r m é e . 1 ) R S 8 3 2 . 2 0 1 6 4 1O r d o n n a n c e s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e R O 1 9 9 7 A r t . 3 7 f C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e s a n a l y s e s 1 L a C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e s a n a l y s e s c o n s e i l l e l e d é p a r t e m e n t p o u r l ' é t a b l i s s e - m e n t d e l a l i s t e d e s a n a l y s e s p r é v u e p a r l ' a r t i c l e 3 4 e t d a n s l ' é l a b o r a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s r e l e v a n t d e s o n d o m a i n e à é d i c t e r e n a p p l i c a t i o n d e s a r t i c l e s 3 6 , l e ' a l i n é a , 7 5 , 7 7 , 4 e a l i n é a , e t 1 0 5 , 4 e a l i n é a . 2 E l l e s e c o m p o s e d e 1 8 m e m b r e s , d o n t : a . d e u x e n s e i g n a n t s e n a n a l y s e s d e l a b o r a t o i r e ( e x p e r t s s c i e n t i f i q u e s ) ; b . d e u x m é d e c i n s ; c . u n p h a r m a c i e n ; d . d e u x r e p r é s e n t a n t s d e s l a b o r a t o i r e s ; e . u n r e p r é s e n t a n t d e s h ô p i t a u x ; f . c i n q r e p r é s e n t a n t s d e s a s s u r e u r s - m a l a d i e e t d e s a s s u r e u r s - a c c i d e n t s s e l o n l a L A A ; g . d e u x r e p r é s e n t a n t s d e s a s s u r é s ; h . u n r e p r é s e n t a n t d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s a n t é p u b l i q u e ; i . u n r e p r é s e n t a n t d e l ' i n d u s t r i e d e s é q u i p e m e n t s e t p r o d u i t s d i a g n o s t i q u e s ; k . u n r e p r é s e n t a n t d e l ' a u t o r i t é d ' e x p e r t i s e s u i s s e c o m p é t e n t e . A r t . 3 7 g C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e s m o y e n s e t a p p a r e i l s 1 L a c o m m i s s i o n d e s m o y e n s e t a p p a r e i l s c o n s e i l l e l e d é p a r t e m e n t d a n s l ' é v a l u a - t i o n e t l a f i x a t i o n d u m o n t a n t d u r e m b o u r s e m e n t d e s m o y e n s e t a p p a r e i l s s e l o n l ' a r t i c l e 3 3 , l e t t r e e , a i n s i q u e d a n s l ' é l a b o r a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s r e l e v a n t d e s o n d o m a i n e à é d i c t e r e n a p p l i c a t i o n d e s a r t i c l e s 3 6 , l e ' a l i n é a , 7 7 , 4 e a l i n é a , e t 1 0 5 , 4 e a l i n é a . 2 E l l e s e c o m p o s e d e 1 4 m e m b r e s , d o n t : a . d e u x m é d e c i n s ; b . d e u x r e p r é s e n t a n t s d e s f a b r i q u a n t s e t d i s t r i b u t e u r s d e m o y e n s e t a p p a r e i l s ; c . t r o i s r e p r é s e n t a n t s d e s c e n t r e s d e r e m i s e d e s m o y e n s e t a p p a r e i l s , d o n t u n p h a r m a c i e n ; d . q u a t r e r e p r é s e n t a n t s d e s a s s u r e u r s - m a l a d i e e t d e s a s s u r e u r s - a c c i d e n t s s e l o n l a L A A ; e . d e u x r e p r é s e n t a n t s d e s a s s u r é s ; f . u n r e p r é s e n t a n t d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s a n t é p u b l i q u e . A r t . 1 3 3 A b r o g é 1 6 4 2O r d o n n a n c e s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e R O 1 9 9 7 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ` j a n v i e r 1 9 9 8 . 2 5 j u i n 1 9 9 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 9 3 8 S 1 6 4 3E r r a t a O r d o n n a n c e m o d i f i a n t l e t a r i f d e s d o u a n e s a n n e x é à l a l o i s u r l e t a r i f d e s d o u a n e s d u 2 5 o c t o b r e 1 9 9 5 ( R O 1 9 9 5 4 9 3 2 ) A r t i c l e 3 , c h i f f r e 1 7 ( a r t . 6 , 2 e a l . , l e t . b et d ) A u l i e u d e : b . p r o d u i t s l a i t i e r s . . . 0 4 0 5 . 9 0 1 0 : 2 0 0 t b r u t , s o i t 3 0 0 t d ' é q u i v a l e n t s e n l a i t p a r a n ; d . a u t r e s p r o d u i t s l a i t i e r s : 4 7 7 9 5 9 t d ' é q u i v a l e n t s e n l a i t p a r a n . L i r e : b . p r o d u i t s l a i t i e r s . . . 0 4 0 5 . 9 0 1 0 : 2 0 0 t b r u t , s o i t 1 0 0 0 t d ' é q u i v a l e n t s e n l a i t p a r a n ; d . a u t r e s p r o d u i t s l a i t i e r s : 4 7 7 0 5 0 t d ' é q u i v a l e n t s e n l a i t p a r a n . 1 8 j u i l l e t 1 9 9 7 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e R 3 9 4 0 0 1 6 4 4Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1997-29 vom 29.07.1997 (S. 1625-1644) RO-1997-29 du 29.07.1997 (p. 1625-1644) RU-1997-29 del 29.07.1997 (p. 1625-1644) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1997 Année Anno Band 1997 Volume Volume Heft 29 Cahier Numero Datum 29.07.1997 Date Data Seite 1625-1644 Page Pagina Ref. No 30 005 431 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. 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