� R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 3 8 2 9 s e p t e m b r e 1 9 9 8 2 1 4 1 O r d o n n a n c e s u r l a r e p r o d u c t i o n d e d o n n é e s d e l a m e n s u r a t i o n o f f i c i e l l e ( O R D M O ) 2 1 4 9 O r d o n n a n c e d u D F J P s u r l a r e p r o d u c t i o n d e d o n n é e s d e l a m e n s u r a t i o n o f f i c i e l l e ( O R D M O - D F J P ) 2 1 5 4 O r d o n n a n c e s u r l e s t a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e 2 1 5 6 A r r ê t é f é d é r a l c o n c e r n a n t l a C o n v e n t i o n d e s é c u r i t é s o c i a l e e n t r e l a S u i s - s e e t l a C r o a t i e 2 1 5 7 C o n v e n t i o n d e s é c u r i t é s o c i a l e e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R é p u - b l i q u e d e C r o a t i e 2 1 8 1 A r r ê t é f é d é r a l c o n c e r n a n t l a C o n v e n t i o n d e s é c u r i t é s o c i a l e e n t r e l a S u i s - s e e t l a R é p u b l i q u e s l o v a q u e 2 1 8 2 C o n v e n t i o n d e s é c u r i t é s o c i a l e e n t r e la C o n f é d é r a t i o n s u i s s e et l a R é p u - b l i q u e s l o v a q u e 2 2 0 1 A r r ê t é f é d é r a l c o n c e r n a n t l a C o n v e n t i o n d e s é c u r i t é s o c i a l e entre la S u i s - s e e t l a R é p u b l i q u e t c h è q u e 2 2 0 2 C o n v e n t i o n d e s é c u r i t é s o c i a l e e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R é p u - b l i q u e t c h è q u e � IO r d o n n a n c e s u r l a r e p r o d u c t i o n d e d o n n é e s d e l a m e n s u r a t i o n o f f i c i e l l e ( O R D M O ) d u 9 s e p t e m b r e 1 9 9 8 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 2 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 1 j u i n 1 9 3 5 1 c o n c e r n a n t l ' é t a b l i s s e m e n t d e n o u v e l l e s c a r t e s n a t i o n a l e s , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : C h a m p d ' a p p l i c a t i o n e t d é f i n i t i o n s A r t i c l e p r e m i e r C h a m p d ' a p p l i c a t i o n L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e règle l a r e p r o d u c t i o n d e d o n n é e s d e l a m e n s u r a t i o n o f f i - c i e l l e à d e s f i n s p r o f e s s i o n n e l l e s e t p o u r d e s p u b l i c a t i o n s d e t o u s g e n r e s . A r t . 2 O p é r a t i o n s e x c l u e s d u c h a m p d ' a p p l i c a t i o n L e s u t i l i s a t i o n s s u i v a n t e s d e d o n n é e s d e l a m e n s u r a t i o n o f f i c i e l l e s o n t r é g i e s p a r l e c h a p i t r e 6 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 8 n o v e m b r e 1 9 9 2 2 s u r la m e n s u r a t i o n o f f i c i e l l e ( O M O ) : a . l ' a c q u i s i t i o n d e s d o n n é e s a u p r è s d e s s e r v i c e s r e s p o n s a b l e s d e l a m e n s u r a t i o n o f f i c i e l l e ; b . l a r e p r o d u c t i o n d e d o n n é e s s o u s f o r m e d i g i t a l e a v e c u n e p r é c i s i o n d e r e p r o - d u c t i o n p l u s g r a n d e q u ' u n m è t r e . A r t . 3 D é f i n i t i o n s 1 O n e n t e n d p a r r e p r o d u c t i o n d e d o n n é e s d e la m e n s u r a t i o n o f f i c i e l l e t o u t e m i s e e n m é m o i r e o u v i s u a l i s a t i o n , m ê m e t e m p o r a i r e , d ' i n f o r m a t i o n s q u i s e b a s e n t s u r d e s d o n n é e s d e l a m e n s u r a t i o n o f f i c i e l l e , q u e l q u e s o i t l e s u p p o r t d e d o n n é e s . 2 N ' e s t p a s u n e r e p r o d u c t i o n la p r o j e c t i o n o p t i q u e t e m p o r a i r e ( a u m o y e n d ' u n r é t r o - projecteur o u d ' u n p r o j e c t e u r à d i a p o s i t i v e s n o t a m m e n t ) . 3 O n e n t e n d p a r produits a u f o r m a t r a s t e r l e s p r o d u i t s c o n t e n a n t d e s d o n n é e s u n i - q u e m e n t s o u s f o r m e d ' u n e i m a g e c o m p o s é e d e p o i n t s . R S 5 1 0 . 6 2 2 1 R S 5 1 0 . 6 2 2 R S 2 1 1 . 4 3 2 . 2 1 9 9 8 - 0 0 0 4 2 1 4 1R e p r o d u c t i o n d e d o n n é e s d e l a m e n s u r a t i o n o f f i c i e l l e R O 1 9 9 8 S e c t i o n 2 : A u t o r i s a t i o n d e r e p r o d u c t i o n A r t . 4 P r i n c i p e U n e a u t o r i s a t i o n d o i t ê t r e r e q u i s e p a r q u i c o n q u e e n t e n d : a . r e p r o d u i r e d e s d o n n é e s d e l a m e n s u r a t i o n o f f i c i e l l e ; b . u t i l i s e r o u i m p o r t e r e n S u i s s e d e s r e p r o d u c t i o n s d e d o n n é e s d e l a m e n s u r a t i o n o f f i c i e l l e s o u m i s e s à a u t o r i s a t i o n , d a n s l a m e s u r e o ù u n e a u t o r i s a t i o n a u s e n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e n ' a p a s d é j à é t é o c t r o y é e . A r t . 5 D i s p e n s e d ' a u t o r i s a t i o n A u c u n e a u t o r i s a t i o n n ' e s t r e q u i s e p o u r : a . l a r e p r o d u c t i o n d a n s d e s i m p r i m é s d o n t l e t i r a g e e s t i n f é r i e u r à 1 0 0 e x e m p l a i - r e s ; l e s t i r a g e s e n g r a n d e p a r t i e n o n m o d i f i é s q u i s o n t f a i t s a u c o u r s d e l a m ê m e a n n é e s o n t c o m p t é s e n s e m b l e ; b . l a r e p r o d u c t i o n d a n s d e s p u b l i c a t i o n s o f f i c i e l l e s d e l a C o n f é d é r a t i o n , d e s c a n - t o n s o u d e s c o m m u n e s t e l l e s q u e l e s c o m m e n t a i r e s d e p r o j e t s d e l o i s o u d e v o - t a t i o n s ; c . l ' é t a b l i s s e m e n t d e c r o q u i s s o m m a i r e s , s a n s é c h e l l e p r é c i s e ; d . l e s r e p r o d u c t i o n s v i s é e s à l ' a r t i c l e 3 9 , 2 ` a l i n é a , O M O . A r t . 6 C o n d i t i o n s d ' a u t o r i s a t i o n L ' a u t o r i s a t i o n e s t o c t r o y é e s i : a . l e r e q u é r a n t f o u r n i t l ' a s s u r a n c e q u ' i l n e f e r a p a s u n u s a g e a b u s i f d e c e s d o n - n é e s ; b . l ' é m o l u m e n t v i s é à l ' a r t i c l e 3 8 O M O a é t é p e r ç u ; et c . la r e p r o d u c t i o n n e c o m p r e n d p a s d e s d o n n é e s n u m é r i q u e s s o u s f o r m e d i g i t a l e d e s c o u c h e s d ' i n f o r m a t i o n « p o i n t s f i x e s » e t « b i e n s - f o n d s » q u i d i v e r g e n t d e s d o n n é e s o r i g i n a l e s d e l a m e n s u r a t i o n o f f i c i e l l e e t q u i p e u v e n t ê t r e c o n f o n d u e s a v e c c e l l e s - c i . A r t . 7 D e m a n d e d ' a u t o r i s a t i o n L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l a d é f e n s e , d e l a p r o t e c t i o n d e l a p o p u l a t i o n e t d e s s p o r t s ( d é p a r t e m e n t ) f i x e l e s e x i g e n c e s c o n c e r n a n t l a d e m a n d e d ' a u t o r i s a t i o n . A r t . 8 D é c i s i o n d ' a u t o r i s a t i o n L e c a n t o n o c t r o i e l e s a u t o r i s a t i o n s . I l p e u t d é l é g u e r c e t t e c o m p é t e n c e a u x c o m m u - n e s p o u r a u t a n t q u e c e l l e s - c i d i s p o s e n t d e l e u r p r o p r e s e r v i c e d e m e n s u r a t i o n . 2 L a D i r e c t i o n f é d é r a l e d e s m e n s u r a t i o n s c a d a s t r a l e s o c t r o i e l e s a u t o r i s a t i o n s p o u r l e s p r o d u i t s c o m p o r t a n t d e s d o n n é e s p r o v e n a n t d e p l u s i e u r s c a n t o n s . 3 P o u r u n p r o d u i t c o n c e r n a n t d e f a ç o n p r é p o n d é r a n t e u n c a n t o n , c e l u i - c i p e u t o c - t r o y e r l ' a u t o r i s a t i o n e n a c c o r d a v e c l e s a u t r e s c a n t o n s c o n c e r n é s . 4 S i l ' i n t é r ê t p u b l i c l ' e x i g e , l ' a u t o r i s a t i o n e s t s o i t a s s o r t i e d e c o n d i t i o n s e t d e c h a r - g e s , s o i t r e f u s é e . 2 1 4 2 0 � )R e p r o d u c t i o n d e d o n n é e s d e l a m e n s u r a t i o n o f f i c i e l l e R O 1 9 9 8 5 L ' a u t o r i s a t i o n p e u t ê t r e a s s o r t i e d e l a c o n d i t i o n q u e d e s a s s u r a n c e s a p p r o p r i é e s s o i e n t f o u r n i e s p o u r l e p a i e m e n t d ' é m o l u m e n t s q u i pourraient ê t r e d u s e n v e r t u d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n c a s d ' u t i l i s a t i o n u l t é r i e u r e d e s d o n n é e s p a r d e s t i e r s . A r t . 9 P o r t é e d e l ' a u t o r i s a t i o n 1 L ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e l i m i t e l a d u r é e d e v a l i d i t é d e l ' a u t o r i s a t i o n . 2 E l l e n ' o c t r o i e l ' a u t o r i s a t i o n q u e p o u r u n s e u l t i r a g e ; t o u t e r é é d i t i o n o u é d i t i o n n o u v e l l e e x i g e u n e n o u v e l l e a u t o r i s a t i o n . 3 L e s d r o i t s s u r d e s p r e s t a t i o n s c a r t o g r a p h i q u e s d é p a s s a n t l e c a d r e d e la c o n c e p t i o n d e s e x t r a i t s e t r e s t i t u t i o n s n é c e s s a i r e s à l a m e n s u r a t i o n o f f i c i e l l e n e f o n t p a s l ' o b j e t d e l ' a u t o r i s a t i o n . A r t . 1 0 A u t o r i s a t i o n g é n é r a l e t S i l e s c i r c o n s t a n c e s l e j u s t i f i e n t , e n l i e u e t p l a c e d ' u n e a u t o r i s a t i o n d é l i v r é e p o u r c h a q u e c a s d ' e s p è c e , l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e p o u r l ' o c t r o i d e s a u t o r i s a t i o n s p e u t a c c o r d e r u n e a u t o r i s a t i o n g é n é r a l e . E l l e y f i x e l e s m o d a l i t é s r e l a t i v e s a u x r e p r o d u c - t i o n s p r é v u e s . 2 Q u i c o n q u e d i s p o s e d ' u n e a u t o r i s a t i o n g é n é r a l e e t e n t e n d f a i r e d e s r e p r o d u c t i o n s p r é v u e s p a r c e t t e d e r n i è r e d o i t l ' a n n o n c e r à l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e p o u r l ' o c t r o i d e s a u t o r i s a t i o n s . 3 P a r l ' a n n o n c e , l ' a u t o r i s a t i o n v i s é e à l ' a r t i c l e 4 e s t c o n s i d é r é e c o m m e o c t r o y é e d è s q u e l e s é m o l u m e n t s d u s p o u r l ' u t i l i s a t i o n a n n o n c é e s o n t c o u v e r t s p a r l e v e r s e m e n t d ' a c o m p t e s . 4 L ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e p o u r l ' o c t r o i d e s a u t o r i s a t i o n s é t a b l i t u n d é c o m p t e p é r i o d i - q u e d e s p a i e m e n t s e f f e c t u é s e t d e s é m o l u m e n t s c o n c e r n a n t l e s r e p r o d u c t i o n s a n n o n - c é e s . 5 L e d é p a r t e m e n t p e u t r é g l e r l e s m o d a l i t é s d ' a p p l i c a t i o n . A r t . 1 1 I n d i c a t i o n d e l ' a u t o r i s a t i o n e t d u c a r a c t è r e o b l i g a t o i r e d e 1 ' a u t o r i s a t i o n 1 T o u s l e s e x e m p l a i r e s d o i v e n t p o r t e r , à u n e m p l a c e m e n t v i s i b l e e t e n c a r a c t è r e s l i s i b l e s , u n e d e s m e n t i o n s d ' a u t o r i s a t i o n p r e s c r i t e s p a r l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e . 2 P o u r l e s d o n n é e s d i g i t a l e s s u s c e p t i b l e s d ' ê t r e c o p i é e s , i l f a u t q u e l e l o g i c i e l s i g n a l e c l a i r e m e n t a u x u t i l i s a t e u r s l a n é c e s s i t é d e demander u n e a u t o r i s a t i o n p o u r l a d i f f u - s i o n u l t é r i e u r e d e s d o n n é e s . S e c t i o n 3 : E m o l u m e n t s A r t . 1 2 P r i n c i p e 1 L ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e p o u r l ' o c t r o i d e s a u t o r i s a t i o n s p e r ç o i t u n é m o l u m e n t p o u r l e s r e p r o d u c t i o n s s o u m i s e s à a u t o r i s a t i o n . 2 1 4 3R e p r o d u c t i o n d e d o n n é e s d e l a m e n s u r a t i o n o f f i c i e l l e R O 1 9 9 8 2 L e c a n t o n v e r s e c h a q u e a n n é e à la C o n f é d é r a t i o n , a u p l u s t a r d l e 3 1 j a n v i e r d e l ' a n n é e s u i v a n t e , l e q u a r t d u montant d e s é m o l u m e n t s p e r ç u s par l u i - m ê m e o u p a r l e s c o m m u n e s e n v e r t u d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . N ' e n t r e n t p a s d a n s l e c a l c u l d u m o n t a n t à v e r s e r l e s é m o l u m e n t s : a . q u i s o n t i n f é r i e u r s à 2 0 0 f r a n c s d a n s u n c a s d ' e s p è c e ; o u b . q u i c o n c e r n e n t d e s e x i g e n c e s c a n t o n a l e s s u p p l é m e n t a i r e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 0 O M O . 3 L a C o n f é d é r a t i o n v e r s e d e f a ç o n a n a l o g u e a u x c a n t o n s c o n c e r n é s t r o i s q u a r t s d e s é m o l u m e n t s q u ' e l l e a p e r ç u s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 8 , 2 ` a l i n é a , p o u r d e s p r o d u i t s n o n i m p r i m é s . A r t . 1 3 R e p r o d u c t i o n s g r a t u i t e s A u c u n é m o l u m e n t n ' e s t p e r ç u l o r s q u e d e s d o n n é e s s o n t r e p r o d u i t e s : a . à d e s f i n s s c o l a i r e s e t p o u r d e s p u b l i c a t i o n s s c i e n t i f i q u e s ; b . d a n s l e c a d r e d e l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s p o l i t i q u e s . A r t . 1 4 B a s e s d u c a l c u l d e s é m o l u m e n t s L ' é m o l u m e n t s e c a l c u l e e n f o n c t i o n : a . d u t i r a g e ; b . d e l a q u a n t i t é d e d o n n é e s c o n t e n u e s d a n s l e p r o d u i t ; c . d u m o d e d e r e p r o d u c t i o n d e s d o n n é e s ; d . d e l a p r é c i s i o n d e l a r e p r o d u c t i o n d e s d o n n é e s ; e . d e l ' u s a g e p r é v u d e s d o n n é e s . 2 L a s o m m e d e s é m o l u m e n t s d u s p o u r l a r e p r o d u c t i o n d e d o n n é e s d e l a m e n s u r a t i o n o f f i c i e l l e e t d e c e u x p a y é s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 3 8 O M O n e s a u r a i t ê t r e s u p é r i e u r e a u x f r a i s q u ' o c c a s i o n n e r a i t l a s a i s i e d e s d o n n é e s o p é r é e p a r l e r e q u é r a n t l u i - m ê m e . 3 L e d r o i t c a n t o n a l p e u t p r é v o i r s o n propre t a r i f d ' é m o l u m e n t s p o u r l a r e p r o d u c t i o n d e d o n n é e s r e l e v a n t d ' e x i g e n c e s c a n t o n a l e s s u p p l é m e n t a i r e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 0 O M O . A r t . 1 5 T a u x d ' é m o l u m e n t L e t a u x d ' é m o l u m e n t p o u r l a r e p r o d u c t i o n d e t o u t e s l e s d o n n é e s d u c a t a l o g u e d e s d o n n é e s e n r é g i o n u r b a i n e , s u r u n e s u r f a c e d e 1 k m 2 , a u f o r m a t r a s t e r et a v e c u n e p r é c i s i o n d ' u n m è t r e , e s t d e 7 5 c e n t i m e s p a r e x e m p l a i r e . A r t . 1 6 T i r a g e d é t e r m i n a n t I L e t i r a g e e s t c o n s t i t u é p a r l e n o m b r e d ' e x e m p l a i r e s c o n t e n a n t d e s d o n n é e s i d e n t i - q u e s d e m ê m e a c t u a l i t é , r e p r é s e n t a t i o n e t f o r m e , e t f a i s a n t l ' o b j e t d e l a m ê m e a u t o r i - s a t i o n . 2 S ' a g i s s a n t d e s d o n n é e s n u m é r i q u e s , c h a q u e c o p i e p o u v a n t ê t r e i n s t a l l é e c o n f o r - m é m e n t a u c o n t r a t d e l i c e n c e e s t c o n s i d é r é e c o m m e u n e x e m p l a i r e . S i p l u s i e u r s p o s t e s d e t r a v a i l o n t a c c è s à u n e c o p i e , o n c o m p t e u n e x e m p l a i r e a u m o i n s p o u r t r o i s p o s t e s d e t r a v a i l . 2 1 4 4 �R e p r o d u c t i o n d e d o n n é e s d e l a m e n s u r a t i o n o f f i c i e l l e R O 1 9 9 8 3 L e d é p a r t e m e n t r è g l e l a f i x a t i o n d u t i r a g e d é t e r m i n a n t p o u r l e s f o u r n i s s e u r s m e t - t a n t d e s d o n n é e s à d i s p o s i t i o n d a n s d e s r é s e a u x d e d o n n é e s p u b l i c s . A r t . 1 7 R a b a i s p o u r l e s t i r a g e s é l e v é s 1 P o u r l e s t i r a g e s d e p l u s d e 1 0 0 e x e m p l a i r e s , l e t a u x d ' é m o l u m e n t e s t m u l t i p l i é p a r l e f a c t e u r ( 1 . 2 * 1 0 0 1 / 6 * t i r a g e 5 1 6 ) — 2 0 , a u l i e u d ' ê t r e m u l t i p l i é p a r l e t i r a g e . 2 P o u r l e s t i r a g e s d é p a s s a n t u n m i l l i o n d ' e x e m p l a i r e s o u p o u r u n t i r a g e i l l i m i t é o u i n d é t e r m i n a b l e , l ' é m o l u m e n t d û e s t c e l u i c o r r e s p o n d a n t à u n m i l l i o n d ' e x e m p l a i r e s . A r t . 1 8 Q u a n t i t é d e e d o n n é e s 1 O n d é t e r m i n e l a q u a n t i t é d e s d o n n é e s e n f o n c t i o n d e l a s u r f a c e r e p r o d u i t e , d e l a d e n s i t é d e s d o n n é e s d u c a t a l o g u e d e s d o n n é e s par r a p p o r t à c e l l e d e s r é g i o n s u r b a i - n e s e t d e s c o u c h e s d ' i n f o r m a t i o n r e p r o d u i t e s , o u e n f o n c t i o n d e l a q u a n t i t é d e s i n f o r m a t i o n s d i g i t a l e s c o n t e n u e s d a n s l e p r o d u i t . 2 L ' é m o l u m e n t e s t q u a d r u p l é e n c a s d e m u l t i p l i c a t i o n p a r h u i t d e l a q u a n t i t é d e s d o n - n é e s . 3 O n n e c a l c u l e q u ' u n e f o i s l e s m ê m e s d o n n é e s r e p r o d u i t e s à p l u s i e u r s r e p r i s e s d a n s l e m ê m e p r o d u i t . 4 L e s d o n n é e s d o n t o n p e u t p r o u v e r qu'elles n e s e b a s e n t p a s s u r l a m e n s u r a t i o n o f f i - c i e l l e n ' e n t r e n t p a s d a n s l e c a l c u l d e l ' é m o l u m e n t . 5 L e t r a v a i l n é c e s s a i r e p o u r d é t e r m i n e r l a q u a n t i t é d e s d o n n é e s n e d o i t p a s ê t r e d i s - p r o p o r t i o n n é par r a p p o r t à l ' é m o l u m e n t e s c o m p t é e t à l ' é c o n o m i e p o t e n t i e l l e d e l ' é m o l u m e n t . A r t . 1 9 F o r m a t d e s d o n n é e s 1 L o r s q u e l e p r o d u i t n e c o m p r e n d que d e s d o n n é e s a u t r e s q u e r a s t e r , l ' é m o l u m e n t e s t q u i n t u p l é s i l e s d o n n é e s s o n t d a n s u n s y s t è m e f e r m é , d é c u p l é d a n s l e s a u t r e s c a s . 2 L ' é m o l u m e n t e s t m u l t i p l i é par u n f a c t e u r e n t r e d e u x et d i x p o u r l e s p r o d u i t s i n t é - g r a n t d e s d o n n é e s r a s t e r à d e s d o n n é e s p r é s e n t a n t d ' a u t r e s f o r m a t s . A r t . 2 0 P r é c i s i o n d e l a r e p r o d u c t i o n C h a q u e r é d u c t i o n p a r q u a t r e d e l a p r é c i s i o n a v e c l a q u e l l e l e s d o n n é e s d e l a m e n s u - r a t i o n o f f i c i e l l e s o n t r e p r o d u i t e s f a i t d i m i n u e r l ' é m o l u m e n t d e m o i t i é . A r t . 2 1 P o r t é e d e s p r i n c i p e s d e c a l c u l 1 L e s p r i n c i p e s d e c a l c u l d é f i n i s a u x a r t i c l e s 1 8 à 2 0 s ' a p p l i q u e n t a u s s i b i e n à l a d i m i n u t i o n q u ' à l ' a u g m e n t a t i o n d e s é m o l u m e n t s . 2 P o u r l e s q u a n t i t é s s e s i t u a n t e n t r e l e s v a l e u r s i n d i q u é e s , o n p r o c è d e p a r i n t e r p o l a - t i o n . 2 1 4 5R e p r o d u c t i o n d e d o n n é e s d e l a m e n s u r a t i o n o f f i c i e l l e R O 1 9 9 8 A r t . 2 2 U s a g e p r é v u I S i l e c a r a c t è r e d u p r o d u i t , l ' i m p o r t a n c e d e s d o n n é e s d e l a m e n s u r a t i o n o f f i c i e l l e q u ' i l c o m p r e n d , s o n p r i x e t s o n m o d e d e d i s t r i b u t i o n l a i s s e n t s u p p o s e r q u e s a d u r é e d e v i e e s t f a i b l e ( p . e x . c a r t e s d e c o u r s e d ' o r i e n t a t i o n , j o u r n a u x , a f f i c h e s ) , o u s i l ' i n t é r ê t q u e l ' u t i l i s a t e u r m o y e n porte a u x d o n n é e s d e l a m e n s u r a t i o n o f f i c i e l l e q u ' i l c o n t i e n t e s t p l u t ô t l i m i t é o u s e c o n d a i r e ( p . e x . l i v r e s , j o u r n a u x , r e v u e s , p r o d u i t s r e - m i s g r a t u i t e m e n t à l ' u t i l i s a t e u r f i n a l ) , l ' é m o l u m e n t p e u t ê t r e r é d u i t à 1 / 2 5 a u m a x i - m u m . 2 S i l e s e x e m p l a i r e s d ' u n n o u v e a u t i r a g e r e m p l a c e n t c e u x d ' u n t i r a g e a n t é r i e u r , l ' é m o l u m e n t p o u r l e n o u v e a u t i r a g e p e u t ê t r e r é d u i t d e 8 0 p o u r c e n t a u p l u s . A r t . 2 3 Emolument m i n i m u m L ' é m o l u m e n t m i n i m u m e s t d e 5 0 f r a n c s e t , d a n s l e c a d r e d e l ' a u t o r i s a t i o n g é n é r a l e v i s é e à l ' a r t i c l e 1 0 , i l e s t d e 2 0 f r a n c s p a r a n n o n c e et d e 1 0 0 f r a n c s par d é c o m p t e . A r t . 2 4 E x p o r t a t i o n S i l e r e q u é r a n t p r o u v e q u e d e s p r o d u i t s d e la c o n c u r r e n c e p o u r l e s q u e l s l e s é m o l u - m e n t s a u s e n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e n ' o n t p a s é t é p a y é s s o n t d i s t r i b u é s à l ' é t r a n g e r , e t s ' i l e s t i m p o s s i b l e d ' e m p ê c h e r d ' u n e a u t r e m a n i è r e c e t t e p r a t i q u e f a u s s a n t l e j e u d e l a l i b r e c o n c u r r e n c e , o n r é d u i r a d e f a ç o n a d é q u a t e l ' é m o l u m e n t p o u r l e s p r o d u i t s e x p o r t é s . A r t . 2 5 D i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n L e d é p a r t e m e n t é d i c t e d e s d i s p o s i t i o n s s u r : a . l a f i x a t i o n d u t i r a g e d é t e r m i n a n t e n c a s d e t r a n s m i s s i o n d e d o n n é e s p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e s r é s e a u x d e d o n n é e s p u b l i c s ; b . l a d é t e r m i n a t i o n d e l a q u a n t i t é d e d o n n é e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 8 ; c . l ' a u g m e n t a t i o n o u l a r é d u c t i o n d e l ' é m o l u m e n t a u s e n s d e s a r t i c l e s 1 9 e t 2 2 ; d . l a f i x a t i o n d e l a p r é c i s i o n d e s d o n n é e s r a s t e r ; e . l ' i n t e r p o l a t i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 1 , 2 e a l i n é a ; f . l a f i x a t i o n d ' u n m o n t a n t f o r f a i t a i r e p o u r l e s é m o l u m e n t s m o d e s t e s . S e c t i o n 4 : D i s p o s i t i o n s p é n a l e s A r t . 2 6 I C e l u i q u i , i n t e n t i o n n e l l e m e n t o u p a r n é g l i g e n c e , r e p r o d u i t o u i n t r o d u i t e n S u i s s e d e s d o n n é e s d e l a m e n s u r a t i o n o f f i c i e l l e s a n s ê t r e e n p o s s e s s i o n d e l ' a u t o r i s a t i o n r e q u i s e e s t p a s s i b l e d ' u n e a m e n d e p o u v a n t a t t e i n d r e 5 0 0 0 f r a n c s . L a p e r c e p t i o n d e s é m o l u m e n t s e s t r é s e r v é e . 2 L a p o u r s u i t e p é n a l e i n c o m b e a u x c a n t o n s . 2 1 4 6 � lR e p r o d u c t i o n d e d o n n é e s d e l a m e n s u r a t i o n o f f i c i e l l e R O 1 9 9 8 S e c t i o n 5 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 2 7 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 6 d é c e m b r e 1 9 9 3 3 s u r l ' u t i l i s a t i o n c o m m e r c i a l e d e s d o n n é e s d e l a m e n s u r a t i o n o f f i c i e l l e e s t a b r o g é e . A r t . 2 8 M o d i f i c a t i o n d u droit e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 1 8 n o v e m b r e 1 9 9 2 4 s u r l a m e n s u r a t i o n o f f i c i e l l e e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 3 4 , a l . 2 b i s 2 b i s I l s p e u v e n t n o t a m m e n t s u b o r d o n n e r l a r e m i s e d ' e x t r a i t s à l a c o n d i t i o n q u e l e r e q u é r a n t : a . r e s p e c t e l e s o b l i g a t i o n s q u i l u i i n c o m b a i e n t j u s q u ' à p r é s e n t e n v e r t u d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e a i n s i q u e d e l ' o r d o n n a n c e d u 9 s e p t e m b r e 1 9 9 8 5 s u r l a r e - p r o d u c t i o n d e d o n n é e s d e l a m e n s u r a t i o n o f f i c i e l l e ( O R D M O ) ; e t b . f o u r n i s s e d e s a s s u r a n c e s a p p r o p r i é e s e n v u e d e r e m p l i r l e s o b l i g a t i o n s d é c o u - l a n t d e l ' O R D M O q u i p o u r r a i e n t r é s u l t e r à l ' é t r a n g e r s u i t e à l a r e p r o d u c t i o n d e s d o n n é e s r e m i s e s . A r t . 3 8 , a l . 2 et 2 b i s 2 L e c a n t o n f i x e l e m o n t a n t d e l ' é m o l u m e n t a i n s i q u e l e s m o d a l i t é s d e p a i e m e n t ; i l p e u t p r é c i s e r l ' u s a g e p r é v u p o u r l e q u e l l ' é m o l u m e n t e s t p a y é . 2 b i s L e c a l c u l d e l ' é m o l u m e n t p e u t t e n i r c o m p t e , d e m a n i è r e a p p r o p r i é e e t e n f o n c - t i o n d e l ' u s a g e p r é v u d e s e x t r a i t s e t r e s t i t u t i o n s , d e p r e s t a t i o n s p r é a l a b l e s d e s t i n é e s à r é d u i r e l e s f r a i s l i é s a u m a n d a t e t a u t e m p s c o n s a c r é . A r t . 3 9 R e p r o d u c t i o n L a r e p r o d u c t i o n d e d o n n é e s d e la m e n s u r a t i o n o f f i c i e l l e e s t r é g i e par l ' O R D M O . 2 N ' y s o n t p a s s o u m i s e s l e s r e p r o d u c t i o n s : a . q u i n e v i s e n t n i l a p u b l i c a t i o n n i d e s f i n s p r o f e s s i o n n e l l e s , o u b . q u i i n t e r v i e n n e n t d a n s l e c a d r e d e l ' u s a g e p r é v u f i x é e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 3 8 , 2 e a l i n é a . A r t . 2 9 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s L e d é p a r t e m e n t c o m p é t e n t ( a r t . 7 ) e s t j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 8 l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e ( D F J P ) . 3 R O 1 9 9 4 8 5 4 R S 2 1 1 . 4 3 2 . 2 5 R S 5 1 0 . 6 2 2 ; R O 1 9 9 8 2 1 4 1 2 1 4 7R e p r o d u c t i o n d e d o n n é e s d e l a m e n s u r a t i o n o f f i c i e l l e R O 1 9 9 8 2 L e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n d u D F J P r e s t e n t e n v i g u e u r j u s q u ' à l e u r m o d i f i c a t i o n o u l e u r a b r o g a t i o n p a r l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l a d é f e n s e , d e l a p r o t e c t i o n d e l a p o p u l a t i o n e t d e s s p o r t s . A r t . 3 0 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r o c t o b r e 1 9 9 8 . 9 s e p t e m b r e 1 9 9 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e chancelier d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 2 1 4 8O r d o n n a n c e d u D F J P s u r l a r e p r o d u c t i o n d e d o n n é e s d e l a m e n s u r a t i o n o f f i c i e l l e ( O R D M O - D F J P ) d u 9 s e p t e m b r e 1 9 9 8 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e et p o l i c e , v u l e s a r t i c l e s 7 , 1 0 , 5 e a l i n é a , 2 5 e t 2 9 d e l ' o r d o n n a n c e d u 9 s e p t e m b r e 1 9 9 8 1 s u r l a r e p r o d u c t i o n d e d o n n é e s d e l a m e n s u r a t i o n o f f i c i e l l e , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : D e m a n d e d ' a u t o r i s a t i o n A r t i c l e p r e m i e r 1 L a d e m a n d e d ' a u t o r i s a t i o n d o i t c o m p r e n d r e e n g é n é r a l d e s i n d i c a t i o n s s u r : a . l e t i r a g e e t , d a n s l e s c a s v i s é s à l ' a r t i c l e 1 6 , 2 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 9 s e p t e m b r e 1 9 9 8 s u r l a r e p r o d u c t i o n d e d o n n é e s d e l a m e n s u r a t i o n o f f i c i e l l e , l e n o m b r e d e p o s t e s d e t r a v a i l c h e z l ' u t i l i s a t e u r f i n a l o ù s o n t u t i l i s é s l e s p r o - d u i t s ; b . s ' i l s ' a g i t d e d o n n é e s d i g i t a l e s , l a p l a c e o c c u p é e e n m é m o i r e , e n m é g a b y t e s , par l e s d o n n é e s d e l a m e n s u r a t i o n o f f i c i e l l e c o n t e n u e s d a n s l e p r o d u i t f i n a l a p r è s u n e é v e n t u e l l e c o m p r e s s i o n i n t e r v e n u e s a n s p e r t e s ; c . l a r é p a r t i t i o n g é o g r a p h i q u e ; d . l e c o n t e n u et la f o r m e d e l ' é d i t i o n p r é v u e a i n s i q u e l e s c o u c h e s d ' i n f o r m a t i o n d e l a m e n s u r a t i o n o f f i c i e l l e u t i l i s é e s ; e . l e s u p p o r t p o u r l ' é d i t i o n a i n s i q u e l e m o d e o u l e f o r m a t d ' e n r e g i s t r e m e n t ; f . l a p o s s i b i l i t é t e c h n i q u e d e f a i r e d e s c o p i e s p o u r l e s d o n n é e s d i g i t a l e s ; g . l a p r é c i s i o n a v e c l a q u e l l e l e s d o n n é e s d e l a m e n s u r a t i o n o f f i c i e l l e s o n t r e p r o - d u i t e s , o u l e s é c h e l l e s d e s p l a n s o u b a s e s à p r o d u i r e p o u r l e u r e n r e g i s t r e m e n t ; h . l ' u s a g e p r é v u , a s s o r t i d e l a j u s t i f i c a t i o n d e s r a b a i s s o l l i c i t é s ( r e m i s e g r a t u i t e , c a r a c t è r e s e c o n d a i r e , b r è v e d u r é e d e v i e ) ; i . l a d a t e e t l ' a m p l e u r d e t i r a g e s a n t é r i e u r s , l e n o m b r e d ' e x e m p l a i r e s q u ' i l e s t p r é v u d ' u t i l i s e r p o u r remplacer d ' a n c i e n n e s d o n n é e s a i n s i q u e l e s m e s u r e s v i - s a n t à a s s u r e r l a d e s t r u c t i o n d e s e x e m p l a i r e s r e m p l a c é s d e s a n c i e n s t i r a g e s . 2 I 1 y a l i e u d ' a n n e x e r u n e m a q u e t t e . 3 D e s d e m a n d e s d ' a u t o r i s a t i o n s é p a r é e s s e r o n t d é p o s é e s p o u r l e s é d i t i o n s q u i o n t u n m ê m e c o n t e n u , m a i s q u i s o n t t i r é e s s u r d e s s u p p o r t s d i f f é r e n t s . 4 L e s c a n t o n s p e u v e n t e x i g e r d ' a u t r e s i n d i c a t i o n s u t i l e s . R S 5 1 0 . 6 2 2 . 2 1 R S 5 1 0 . 6 2 2 ; R O 1 9 9 8 2 1 4 1 1 9 9 8 - 0 0 0 5 2 1 4 9R e p r o d u c t i o n d e d o n n é e s d e l a m e n s u r a t i o n o f f i c i e l l e R O 1 9 9 8 S e c t i o n 2 : E m o l u m e n t s A r t . 2 C a l c u l d e l ' é m o l u m e n t I L ' é m o l u m e n t ( E ) p e r ç u p o u r l a r e p r o d u c t i o n d e d o n n é e s d e l a m e n s u r a t i o n o f f i - c i e l l e e s t c a l c u l é d ' a p r è s l a f o r m u l e s u i v a n t e : E = e * t * q 2 1 ' * f * p 2 * u * r 2 o ù : e = t a u x d ' é m o l u m e n t d e 7 5 c e n t i m e s ; t = f a c t é u r d e p r i s e e n c o n s i d é r a t i o n d u t i r a g e ; q = f a c t e u r d e l a q u a n t i t é d e d o n n é e s ; f = f a c t e u r d ' a c c r o i s s e m e n t p o u r p r o d u i t s a u t r e s q u e c e u x a u format r a s t e r ; p = p r é c i s i o n a v e c l a q u e l l e l e s d o n n é e s d e l a m e n s u r a t i o n o f f i c i e l l e s o n t r e p r o d u i - t e s , e n m è t r e s ; u = f a c t e u r d e r é d u c t i o n r e l a t i f à l ' u s a g e p r é v u ; r = facteur d e r é d u c t i o n p o u r l e r e m p l a c e m e n t d ' a n c i e n n e s d o n n é e s . A r t . 3 T i r a g e ( f a c t e u r t ) 1 P o u r l e s t i r a g e s s o u m i s à a u t o r i s a t i o n d ' u n m a x i m u m d e 1 0 0 e x e m p l a i r e s , t c o r r e s - p o n d a u t i r a g e . 2 P o u r u n t i r a g e e x c é d a n t 1 0 0 e x e m p l a i r e s , t = ( 1 , 2 * 1 0 0 1 ' 6 * t i r a g e 5 ' 6 ) — 2 0 . A r t . 4 Q u a n t i t é d e d o n n é e s ( f a c t e u r q ) I L a q u a n t i t é d e d o n n é e s d é c o u l e d e la f o r m u l e q = s * i * c , o ù : s = s u r f a c e r e p r o d u i t e e n k i l o m è t r e s c a r r é s ; i = r a p p o r t e n t r e l e c o n t e n u i n f o r m a t i f d u c a t a l o g u e d e s d o n n é e s p o u r la s u r f a c e r e p r o d u i t e e t l e c o n t e n u i n f o r m a t i f d u c a t a l o g u e d e s d o n n é e s e n r é g i o n s u r b a i - n e s ; c = p a r t d e s d o n n é e s r e p r o d u i t e s p r o v e n a n t d u c a t a l o g u e d e s d o n n é e s . 2 P o u r l e s d o n n é e s a u t r e s q u e r a s t e r , l a q u a n t i t é d e d o n n é e s e s t e n g é n é r a l d é t e r m i - n é e d i r e c t e m e n t d ' a p r è s l a q u a n t i t é d ' i n f o r m a t i o n s d i g i t a l e s c o n t e n u e s d a n s l e p r o - d u i t . L a r è g l e s u i v a n t e s'applique: q = quantité d e d o n n é e s e n m é g a b y t e s . A r t . 5 D e n s i t é d e s d o n n é e s d u c a t a l o g u e d e s d o n n é e s ( f a c t e u r i ) L e s v a l e u r s i n d i c a t i v e s s u i v a n t e s s ' a p p l i q u e n t : R é g i o n s u r b a i n e s A u t r e s r é g i o n s c o n s t r u i t e s R é g i o n s n o n c o n s t r u i t e s R é g i o n s i m p r o d u c t i v e s i = 1 i = 0 , 6 i = 0 , 1 i = 0 , 0 2 2 1 5 0R e p r o d u c t i o n d e d o n n é e s d e l a m e n s u r a t i o n o f f i c i e l l e R O 1 9 9 8 A r t . 6 P a r t d e s d o n n é e s r e p r o d u i t e s ( f a c t e u r c ) 1 L a p a r t d e s d o n n é e s r e p r o d u i t e s p e u t ê t r e d é t e r m i n é e d i r e c t e m e n t p a r u n c a l c u l o u par u n e e s t i m a t i o n d a n s c h a q u e c a s d ' e s p è c e . 2 I 1 e s t s i n o n p o s s i b l e d e s e b a s e r s u r l e t a b l e a u c i - d e s s o u s p o u r d é t e r m i n e r l a p a r t d e s d i f f é r e n t e s c o u c h e s d ' i n f o r m a t i o n par r a p p o r t a u c a t a l o g u e c o m p l e t d e s d o n - n é e s . L e t r a v a i l n é c e s s a i r e p o u r p r o c é d e r à c e t t e d é t e r m i n a t i o n d o i t ê t r e p r o p o r t i o n - n é p a r r a p p o r t à l ' é m o l u m e n t e s c o m p t é : C o u c h e e n v e r t u d e s a r t . 7 s s O T E M O 2 D a n s d e s r é g i o n s c o n s t r u i - D a n s d e s r é g i o n s n o n c o n s - t e s ( p a r t e n p o u r - c e n t ) t r u i t e s ( p a r t e n p o u r - c e n t ) P o i n t s f i x e s 3 4 C o u v e r t u r e d u s o l 4 0 3 0 d o n t : b â t i m e n t s 8 3 s u r f a c e s à r e v ê t e m e n t dur s a n s r o u t e s et c h e m i n s 8 2 r o u t e s e t c h e m i n s 8 4 s u r f a c e s v e r t e s 1 2 1 0 e a u x 2 3 s u r f a c e s b o i s é e s 2 4 s u r f a c e s s a n s v é g é t a t i o n 0 4 O b j e t s d i v e r s / é l é m e n t s l i n é a i r e s 2 0 1 0 A l t i m é t r i e 5 1 0 N o m e n c l a t u r e 3 5 B i e n s - f o n d s 2 5 3 6 C o n d u i t e s 0 0 D i v i s i o n s a d m i n i s t r a t i v e s e t t e c h n i q u e s 4 5 3 P o u r l e s a s s u j e t t i s à l ' é m o l u m e n t u t i l i s a n t s o u v e n t l e m ê m e m o d e d e r e p r é s e n t a t i o n a v e c l e s m ê m e s c o u c h e s d ' i n f o r m a t i o n e t c r i t è r e s d e g é n é r a l i s a t i o n , l a D i r e c t i o n f é d é r a l e d e s m e n s u r a t i o n s c a d a s t r a l e s p e u t f i x e r d e f a ç o n c o n t r a i g n a n t e , d a n s u n e d é c i s i o n d e p r i n c i p e , l a p a r t d e s d o n n é e s à c a l c u l e r p o u r l e s p l a n s e n q u e s t i o n . A r t . 7 F o r m a t d e s d o n n é e s ( f a c t e u r j ) t P o u r l e s p r o d u i t s a u f o r m a t r a s t e r p u r , f = 1 . 2 Pour l e s p r o d u i t s a v e c d e s d o n n é e s p r é s e n t a n t u n f o r m a t d i f f é r e n t , f = 5 — 3 x s i l e s d o n n é e s s e t r o u v e n t d a n s u n s y s t è m e f e r m é ; d a n s l e s a u t r e s c a s , f = 1 0 — 8 x , o ù x r e p r é s e n t e la p a r t d e s d o n n é e s r e m i s e s a u f o r m a t r a s t e r . A r t . 8 P r é c i s i o n d e la r e p r o d u c t i o n ( f a c t e u r p ) t Pour l e s p r o d u i t s a u f o r m a t r a s t e r , o n d é t e r m i n e , s u r l a b a s e d e l ' é c h e l l e , d e l a r é s o l u t i o n e t d u m o d e d e r e p r é s e n t a t i o n , la p r é c i s i o n a v e c l a q u e l l e l e s d o n n é e s d e la m e n s u r a t i o n o f f i c i e l l e p e u v e n t ê t r e r e c o n s t r u i t e s . 2 R S 2 1 1 . 4 3 2 . 2 1 2 1 5 1R e p r o d u c t i o n d e d o n n é e s d e l a m e n s u r a t i o n o f f i c i e l l e R O 1 9 9 8 2 L e s v a l e u r s i n d i c a t i v e s s u i v a n t e s s ' a p p l i q u e n t : 0 , 0 0 1 m_ P é c h e l l e 0 , 0 0 2 m P = p o u r l a r e p r o d u c t i o n d e p l a n s é t a b l i s d i r e c t e m e n t s u r l a b a s e d e d o n n é e s d e l a m e n s u r a t i o n o f f i c i e l l e ; • p o u r l a r e p r o d u c t i o n d e p l a n s a v e c u n e r e p r é s e n t a t i o n g r a p h i q u e entièrement n o u v e l l e .é c h e l l e A r t . 9 U o a g o p r é v u ( f a c t e u r u ) 1 E n c a s d e r e p r o d u c t i o n d e d o n n é e s d e l a m e n s u r a t i o n o f f i c i e l l e s u r d e s s u p p o r t s d e c o n s o m m a t i o n q u i , s e l o n l e u r d e s t i n a t i o n , n e s o n t e n g é n é r a l u t i l i s é s q u ' u n e s e u l e f o i s , b r i è v e m e n t ( c a r t e s d e c o u r s e d ' o r i e n t a t i o n , n a p p e r o n s e n p a p i e r d e s r e s t a u r a n t s et p r o d u i t s a s s i m i l é s ) , u = 0 , 0 4 . 2 D a n s l e s a u t r e s c a s , l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e p o u r l ' o c t r o i d e s a u t o r i s a t i o n s f i x e l e f a c t e u r u e n t e n a n t c o m p t e d e s c r i t è r e s s u i v a n t s : a . l ' é m o l u m e n t f a i t l ' o b j e t d ' u n e r é d u c t i o n d e 6 0 p o u r c e n t s i l e s p r o d u i t s s o n t r e m i s g r a t u i t e m e n t e t s a n s c o n d i t i o n s à u n e n s e m b l e n o n r e s t r e i n t d ' u t i l i s a t e u r s . L ' é m o l u m e n t e s t r é d u i t d ' u n t i e r s s i l ' e n s e m b l e d e s b é n é f i c i a i r e s r e c e v a n t l a p r e s t a t i o n à t i t r e g r a t u i t e s t l i m i t é o u s o u m i s à d e s c o n d i t i o n s ; b . L ' é m o l u m e n t fait l ' o b j e t d ' u n e r é d u c t i o n s u p p l é m e n t a i r e p o u v a n t a l l e r j u s q u ' à 7 5 p o u r c e n t s i l e s d o n n é e s d e l a m e n s u r a t i o n o f f i c i e l l e c o n s t i t u e n t s e u l e m e n t u n e c o m p o s a n t e s e c o n d a i r e d u p r o d u i t . E n p a r t i c u l i e r , l e s t a u x d e r é d u c t i o n s u i v a n t s s ' a p p l i q u e n t g é n é r a l e m e n t : 1 . 7 5 p o u r c e n t p o u r l e s l i v r e s , l e s j o u r n a u x et l e s r e v u e s , 2 . 5 0 p o u r c e n t p o u r l e s e x t r a i t s n o n c o n n e x e s j u s q u ' à 3 , 2 d m 2 ( f o r m a t A 5 ) d a n s d ' a u t r e s p r o d u i t s i m p r i m é s ; c . s i o n p e u t s u p p o s e r q u e l a d u r é e d e v i e d u p r o d u i t e s t b r è v e , l ' é m o l u m e n t f a i t l ' o b j e t d ' u n e r é d u c t i o n s u p p l é m e n t a i r e p o u v a n t a l l e r j u s q u ' à 6 0 p o u r c e n t . A r t . 1 0 R e m p l a c e m e n t d ' a n c i e n n e s d o n n é e s ( f a c t e u r r ) 1 O n p a r l e d e r e m p l a c e m e n t d ' a n c i e n n e s d o n n é e s a u s e n s d e l a p r é s e n t e d i s p o s i t i o n l o r s q u e l e p r o p r i é t a i r e l é g a l d e d o n n é e s d ' u n t i r a g e a n t é r i e u r d é t r u i t c e s d e r n i è r e s e t l e s r e m p l a c e p a r c e l l e s d ' u n n o u v e a u t i r a g e . 2 L e r a b a i s e s t o c t r o y é p o u r l a p a r t i e d u t i r a g e p o u r l a q u e l l e l a p r e u v e d e l a d e s t r u c - t i o n d e s a n c i e n n e s d o n n é e s e s t p r é s e n t é e . 3 S ' a g i s s a n t d e d o n n é e s é l e c t r o n i q u e s s u s c e p t i b l e s d ' ê t r e c o p i é e s , i l s u f f i t d e g a r a n t i r a u t i t r e d u d r o i t d e l i c e n c e q u ' a u c u n e x e m p l a i r e s u p p l é m e n t a i r e n e s e r a c r é é s u i t e à l a f o u r n i t u r e d e r e m p l a c e m e n t . 4 L e f a c t e u r r e s t f i x é c o m m e s u i t : L a p s d e t e m p s e n t r e l ' a u t o r i s a t i o n d e l ' a n c i e n t i r a g e e t c e l l e du n o u v e a u r 1 a n a u p l u s 0 , 2 2 a n s a u p l u s 0 , 3 3 a n s a u p l u s 0 , 4 2 1 5 2 0R e p r o d u c t i o n d e d o n n é e s d e l a m e n s u r a t i o n o f f i c i e l l e R O 1 9 9 8 L a p s d e t e m p s e n t r e l ' a u t o r i s a t i o n d e l ' a n c i e n t i r a g e e t c e l l e d u n o u v e a u 4 a n s a u p l u s 0 , 5 5 a n s a u p l u s 0 , 6 6 a n s a u p l u s 0 , 8 p l u s d e 6 a n s o u p a s d e r e m p l a c e m e n t d ' a n c i e n n e s d o n n é e s 1 A r t . 1 1 R é s e a u x d e d o n n é e s p u b l i c s I S i d e s d o n n é e s d e l a m e n s u r a t i o n o f f i c i e l l e s o n t m i s e s à d i s p o s i t i o n d a n s d e s r é - s e a u x d e d o n n é e s p u b l i c s c o m m e I n t e r n e t o u s u r u n c a n a l t é l é v i s é d e s o r t e q u ' e l l e s n e p u i s s e n t p a s ê t r e c o p i é e s c o m m e f i c h i e r s c o m p l e t s , l ' é m o l u m e n t y r e l a t i f p e u t ê t r e c a l c u l é d e m a n i è r e à c e q u e c h a q u e r é c e p t i o n d e l ' i n f o r m a t i o n par u n u t i l i s a t e u r c o m p t e p o u r u n e x e m p l a i r e . D a n s u n t e l c a s , o n o c t r o i e l e r a b a i s a p p l i c a b l e a u x p r o d u i t s j e t a b l e s ( a r t . 9 , 1 e r a l . ) . 2 S i u n t r a v a i l d i s p r o p o r t i o n n é e s t n é c e s s a i r e p o u r d é t e r m i n e r l e n o m b r e d e r é c e p - t i o n s d e s d o n n é e s , i l e s t p o s s i b l e d e l ' é v a l u e r . 3 L e p a i e m e n t d e l ' é m o l u m e n t m i n i m a l d e 5 0 f r a n c s p e r m e t d e d i f f u s e r d e s p l a n s s c a n n é s , s o i t u n e s e u l e f o i s g l o b a l e m e n t , s o i t d a n s u n r é s e a u i n t e r a c t i f d e d o n n é e s d e l a m a n i è r e s u i v a n t e : D i m e n s i o n d e l ' i m a g e D u r é e 9 6 0 x 1 2 8 0 p o i n t s 6 4 0 x 9 6 0 p o i n t s 4 8 0 x 6 4 0 p o i n t s 3 2 0 x 4 8 0 p o i n t s 2 4 0 x 3 2 0 p o i n t s 1 m o i s 3 m o i s 6 m o i s 1 a n n é e 2 a n s A r t . 1 2 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e r o c t o b r e 1 9 9 8 . 9 s e p t e m b r e 1 9 9 8 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e : K o l l e r 2 1 5 3O r d o n n a n c e s u r l e s t a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e M o d i f i c a t i o n d u 1 8 s e p t e m b r e 1 9 9 8 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e : A l ' a r t i c l e l e r d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 6 o c t o b r e 1 9 9 5 1 s u r l e s t a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e , l e s t a u x s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t à p a r t i r d u m o i s d ' o c t o b r e 1 9 9 8 : N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . e x 1 0 1 0 / 1 0 9 0 1 3 . 4 0 1 1 0 1 . 0 0 2 9 1 1 3 . 2 0 0 4 0 1 . 2 0 1 0 / 2 0 9 0 3 5 . 5 0 2 1 1 0 2 . 1 0 2 9 1 1 3 . 2 0 3 0 2 0 3 1 4 . 2 0 2 9 0 1 0 1 1 3 . 2 0 e x 1 0 0 0 2 3 9 . 9 0 1 1 0 3 . 1 1 1 9 4 0 . 5 0 0 4 0 2 . e x 2 1 1 1 / 2 1 1 9 3 9 9 . 6 0 1 1 9 9 1 1 3 . 2 0 e x 2 1 2 0 8 2 0 . 7 0 1 9 1 9 1 1 3 . 2 0 e x 9 1 1 0 1 3 8 . 3 0 1 1 0 4 . 1 9 1 9 1 1 3 . 2 0 e x 9 9 1 0 1 3 8 . 3 0 2 9 1 9 1 1 3 . 2 0 e x 1 0 1 1 / 1 0 1 9 8 4 1 . 3 0 2 e x 3 0 8 0 1 1 3 . 2 0 0 4 0 5 . e x 1 0 9 1 / 1 0 9 9 5 6 9 . 3 0 2 1 7 0 1 . 1 1 0 0 4 2 . 0 9 e x 9 0 1 0 / 9 0 9 0 5 8 8 . 5 0 1 2 0 0 4 2 . 0 9 0408.1110/1190 2 1 5 . 1 5 9 9 9 9 4 1 . 8 8 e x 1 9 1 0 / 1 9 9 0 8 2 . 9 5 9 1 1 0 / 9 1 9 0 1 5 6 . 7 3 e x 9 9 1 0 / 9 9 9 0 4 3 . 2 3 2 P o u r f a b r i q u e r d e s g l a c e s c o m e s t i b l e s ; t a u x e x 0 4 0 1 . 2 0 1 0 / 2 0 9 0 e x 0 4 0 1 . 3 0 2 0 - e x 0 4 0 5 . 1 0 1 1 / 1 0 1 9 B e u r r e d e t a b l e 2 2 1 . 3 0 e x 0 4 0 5 . 1 0 9 1 / 1 0 9 9 B e u r r e d e c u i s i n e 2 1 9 . 3 0 1 R S 6 3 2 . 1 1 1 . 7 2 3 . 1 ; R O 1 9 9 8 1 6 0 6 2 1 5 4 1 9 9 8 - 0 0 7 1 t )E x é c u t i o n d e s r e l e v é s s t a t i s t i q u e s f é d é r a u x R O 1 9 9 8 N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . 1 7 0 2 . 1 1 0 0 / 1 9 0 0 1 5 . 4 8 6 0 2 1 5 6 . 7 0 1 1 0 0 / 1 9 0 0 1 6 . 8 6 1 6 0 2 9 1 1 . 7 4 2 0 1 0 2 0 . — 9 0 1 9 4 2 . 0 9 2 0 2 0 2 1 . — 9 0 2 9 2 0 , - 3 0 2 9 1 5 . 8 4 9 0 3 1 5 6 . 7 0 3 0 3 2 4 2 . 0 9 9 0 3 2 2 8 . 8 7 3 0 3 8 2 0 . — 9 0 3 9 1 1 . 7 4 3 0 4 2 2 8 . 8 7 3 0 4 8 1 1 . 7 4 1 7 0 3 . 1 0 1 0 5 6 . 7 0 4 0 1 9 4 2 . 0 9 1 0 9 0 1 1 . 2 0 4 0 2 1 5 6 . 7 0 9 0 1 0 5 6 . 7 0 4 0 2 9 2 8 . 8 7 9 0 9 0 1 1 . 2 0 6 0 1 0 2 0 . - 1 A l ' é t a t d e s i r o p . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r o c t o b r e 1 9 9 8 . 1 8 s e p t e m b r e 1 9 9 8 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : V i l l i g e r 2 1 5 5 lA r r ê t é f é d é r a l c o n c e r n a n t l a C o n v e n t i o n d e s é c u r i t é s o c i a l e e n t r e l a S u i s s e e t l a C r o a t i e d u 1 8 m a r s 1 9 9 7 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 4 a o û t 1 9 9 6 1 , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r I L a c o n v e n t i o n d e s é c u r i t é s o c i a l e e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R é p u b l i q u e d e C r o a t i e , s i g n é e l e 9 a v r i l 1 9 9 6 , e s t a p p r o u v é e . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à l a r a t i f i e r . A r t . 2 L e p r é s e n t a r r ê t é n ' e s t p a s s u j e t a u r é f é r e n d u m e n m a t i è r e d e t r a i t é s i n t e r n a t i o n a u x . C o n s e i l n a t i o n a l , 3 d é c e m b r e 1 9 9 6 L a p r é s i d e n t e : S t a m m J u d i t h L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r 3 8 6 8 0 C o n s e i l d e s E t a t s , 1 8 m a r s 1 9 9 7 L e p r é s i d e n t : D e l a l a y L e s e c r é t a i r e : L a n z 1 F F 1 9 9 6 I V 9 1 7 2 1 5 6 1 9 9 8 - 0 6 7 aC o n v e n t i o n d e s é c u r i t é s o c i a l e e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R é p u b l i q u e d e C r o a t i e T r a d u c t i o n ' C o n c l u e l e 9 a v r i l 1 9 9 6 A p p r o u v é e p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 1 8 m a r s 1 9 9 7 2 I n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n é c h a n g é s l e 2 0 n o v e m b r e 1 9 9 7 E n t r é e e n v i g u e u r l e 1 e r j a n v i e r 1 9 9 8 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e et l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d e C i u u l i e , a n i m é s d u d é s i r d e r é g l e r l e s r a p p o r t s e n t r e l e s d e u x E t a t s d a n s l e d o m a i n e d e l a s é c u r i t é s o c i a l e , o n t r é s o l u d e c o n c l u r e u n e c o n v e n t i o n e t o n t , à c e t e f f e t , n o m m é l e u r s p l é n i p o t e n t i a i r e s : l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : M a d a m e M . V e r e n a B r o m b a c h e r , v i c e - d i r e c t r i c e d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a s s u r a n - c e s s o c i a l e s , l a R é p u b l i q u e d e C r o a t i e : M o n s i e u r P e t a r S a r c e v i c , a m b a s s a d e u r e x t r a o r d i n a i r e e t p l é n i p o t e n t i a i r e . A p r è s a v o i r é c h a n g é l e u r s p l e i n s p o u v o i r s , r e c o n n u s e n b o n n e e t due f o r m e , l e s p l é n i p o t e n t i a i r e s s o n t c o n v e n u s d e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s : T i t r e p r e m i e r D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r 1 . D a n s l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , a . « d i s p o s i t i o n s l é g a l e s » d é s i g n e l e s l o i s e t o r d o n n a n c e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 2 ; b . « t e r r i t o i r e » d é s i g n e , e n c e q u i c o n c e r n e l a S u i s s e , l e t e r r i t o i r e d e l a C o n f é d é r a - t i o n s u i s s e e t , e n c e q u i c o n c e r n e l a C r o a t i e , l e t e r r i t o i r e d e l a R é p u b l i q u e d e C r o a t i e ; c . « r e s s o r t i s s a n t s » d é s i g n e , e n c e q u i c o n c e r n e l a S u i s s e , l e s p e r s o n n e s d e n a t i o - n a l i t é s u i s s e e t , e n c e q u i c o n c e r n e l a C r o a t i e , l e s p e r s o n n e s d e n a t i o n a l i t é c r o a t e ; d . « m e m b r e s d e l a f a m i l l e e t s u r v i v a n t s » d é s i g n e l e s m e m b r e s d e l a f a m i l l e e t l e s s u r v i v a n t s e n t a n t q u ' i l s f o n d e n t l e u r s d r o i t s s u r c e u x d e s p e r s o n n e s d é s i g n é e s a u x a r t i c l e s 3 , l e t t r e s a e t b , 4 , p a r a g r a p h e 1 , 5 , p a r a g r a p h e 3 , 1 3 , l e t t r e c , 1 6 e t 3 3 , p a r a g r a p h e 3 ; R S 0 . 8 3 1 . 1 0 9 . 2 9 1 . 1 1 T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a l l e m a n d ( A S 1 9 9 8 2 1 5 7 ) . 2 R O 1 9 9 8 2 1 5 6 1 9 9 8 - 0 0 6 7 2 1 5 7S é c u r i t é s o c i a l e . C o n v e n t i o n a v e c l a R é p u b l i q u e d e C r o a t i e R O 1 9 9 8 e . « p é r i o d e s d ' a s s u r a n c e » d é s i g n e l e s p é r i o d e s d e c o t i s a t i o n , d ' a c t i v i t é l u c r a t i v e o u d e r é s i d e n c e a i n s i q u e l e s p é r i o d e s q u i l e u r s o n t a s s i m i l é e s q u e l e s d i s p o s i - t i o n s l é g a l e s p e r t i n e n t e s d é f i n i s s e n t o u reconnaissent c o m m e p é r i o d e s d ' a s s u r a n c e o u p é r i o d e s d ' a t t e n t e ; f . « d o m i c i l e » d é s i g n e l e l i e u o ù u n e p e r s o n n e r é s i d e a v e c l ' i n t e n t i o n d e s ' y é t a - b l i r ; g . « r é s i d e r » s i g n i f i e s é j o u r n e r h a b i t u e l l e m e n t ; h . « a u t o r i t é c o m p é t e n t e » d é s i g n e , e n c e q u i c o n c e r n e l a S u i s s e , l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s e t , e n c e q u i c o n c e r n e l a C r o a t i e , p o u r l ' a s s u r a n c e - p e n s i o n s et l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é ( y c o m p r i s l ' a s s u r a n c e d e s a c c i d e n t s d u t r a - v a i l e t d e s m a l a d i e s p r o f e s s i o n n e l l e s ) a i n s i q u e p o u r l e s a l l o c a t i o n s p o u r e n f a n t , l e M i n i s t è r e d u t r a v a i l e t d e l ' a s s i s t a n c e , e t p o u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e e t la p r o - t e c t i o n s a n i t a i r e ( K r a n k e n s c h u t z ) , l e M i n i s t è r e d e la s a n t é p u b l i q u e ; i . « i n s t i t u t i o n » d é s i g n e l ' o r g a n i s m e o u l ' a u t o r i t é c h a r g é d e l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 2 ; j . « r é f u g i é s » d é s i g n e l e s r é f u g i é s a u s e n s d e l a C o n v e n t i o n r e l a t i v e a u s t a t u t d e s r é f u g i é s d u 2 8 j u i l l e t 1 9 5 1 3 e t d u P r o t o c o l e r e l a t i f a u s t a t u t d e s r é f u g i é s d u 3 1 j a n v i e r 1 9 6 7 4 ; k . « a p a t r i d e s » d é s i g n e l e s p e r s o n n e s a p a t r i d e s a u s e n s d e la C o n v e n t i o n r e l a t i v e a u s t a t u t d e s a p a t r i d e s d u 2 8 s e p t e m b r e 1 9 5 4 5 . 2 . T o u t t e r m e n o n d é f i n i d a n s l e p r é s e n t a r t i c l e a l e s e n s q u e l u i d o n n e n t l e s d i s p o - s i t i o n s l é g a l e s a p p l i c a b l e s . A r t i c l e 2 1 . L o r s q u ' e l l e n ' e n d i s p o s e p a s a u t r e m e n t , l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e s t a p p l i c a b l e : A . e n S u i s s e : i . à l a l é g i s l a t i o n f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s ; i i . à l a l é g i s l a t i o n f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é ; i i i . à l a l é g i s l a t i o n f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e c o n t r e l e s a c c i d e n t s p r o f e s s i o n n e l s e t n o n p r o f e s s i o n n e l s e t c o n t r e l e s m a l a d i e s p r o f e s s i o n n e l l e s ; i v . à la l é g i s l a t i o n f é d é r a l e s u r l e s a l l o c a t i o n s f a m i l i a l e s ; v . à la l é g i s l a t i o n f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e e n c e q u i c o n c e r n e l ' a r t i c l e 3 , l e p r e m i e r c h a p i t r e d u t i t r e I I I , a i n s i q u e l e s t i t r e s I V et V . B . e n C r o a t i e : a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s c o n c e r n a n t i . l ' a s s u r a n c e - p e n s i o n s et l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é , y c o m p r i s l ' a s s u r a n c e d e s a c c i d e n t s d u t r a v a i l et d e s m a l a d i e s p r o f e s s i o n n e l l e s ; i i . l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e e t l a p r o t e c t i o n s a n i t a i r e , y c o m p r i s l ' a s s u r a n c e d e s a c c i d e n t s d u t r a v a i l et d e s m a l a d i e s p r o f e s s i o n n e l l e s ; i i i . l e s a l l o c a t i o n s p o u r e n f a n t . 3 R S 0 . 1 4 2 . 3 0 4 R S 0 . 1 4 2 . 3 0 1 5 R S 0 . 1 4 2 . 4 0 2 1 5 8S é c u r i t é s o c i a l e . C o n v e n t i o n a v e c l a R é p u b l i q u e d e C r o a t i e R O 1 9 9 8 2 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e s t é g a l e m e n t a p p l i c a b l e à t o u t e s l e s l o i s e t o r d o n n a n c e s c o d i f i a n t , m o d i f i a n t o u c o m p l é t a n t l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s é n u m é r é e s a u p a r a g r a - p h e 1 . 3 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n ' e s t a p p l i c a b l e a u x l o i s e t o r d o n n a n c e s : a . q u i é t e n d e n t l e s r é g i m e s d ' a s s u r a n c e e x i s t a n t s à d e n o u v e l l e s c a t é g o r i e s d e b é n é f i c i a i r e s q u e s i l ' E t a t c o n t r a c t a n t q u i a m o d i f i é s e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s n e n o t i f i e p a s s o n o p p o s i t i o n à l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d e l ' a u t r e E t a t d a n s l e d é l a i d e s i x m o i s à c o m p t e r d e la p u b l i c a t i o n o f f i c i e l l e d e c e s a c t e s n o r m a t i f s ; b . q u i c o u v r e n t une b r a n c h e n o u v e l l e d e l a s é c u r i t é s o c i a l e q u e s i l e s E t a t s c o n - t r a c t a n t s e n s o n t c o n v e n u s . A r t i c l e 3 L a présente C o n v e n t i o n e s t a p p l i c a b l e : a . a u x r e s s o r t i s s a n t s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s a i n s i q u ' a u x m e m b r e s d e l e u r f a m i l l e et à l e u r s s u r v i v a n t s ; b . a u x r é f u g i é s e t a u x a p a t r i d e s a i n s i q u ' a u x m e m b r e s d e l e u r f a m i l l e et à l e u r s s u r v i v a n t s l o r s q u e c e s p e r s o n n e s r é s i d e n t s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n d e s E t a t s c o n - t r a c t a n t s ; l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s i n t e r n e s p l u s f a v o r a b l e s s o n t r é s e r v é e s ; c . à t o u t e p e r s o n n e , i n d é p e n d a m m e n t d e s a n a t i o n a l i t é , p o u r c e q u i e s t d e s a r t i - c l e s 7 , p a r a g r a p h e s 1 à 4 , 8 , p a r a g r a p h e s 3 e t 4 , 9 , p a r a g r a p h e 2 , 1 0 à 1 3 , 1 8 , p a r a g r a p h e 1 e t , d a n s l e s c a s v i s é s p a r c e t t e d e r n i è r e d i s p o s i t i o n , d e l ' a r t i c l e 1 9 , a i n s i q u e d u t i t r e I I I , c h a p i t r e 3 . A r t i c l e 4 1 . L o r s q u e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n ' e n d i s p o s e p a s a u t r e m e n t , l e s r e s s o r t i s s a n t s d e l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s , l e s m e m b r e s d e l e u r f a m i l l e et l e u r s s u r v i v a n t s o n t , e n c e q u i c o n c e r n e l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , l e s m ê m e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s l é g a u x q u e l e s r e s s o r t i s s a n t s d e c e t E t a t , l e s m e m b r e s d e l e u r f a m i l l e e t l e u r s s u r v i v a n t s . 2 . L e p r i n c i p e d e l ' é g a l i t é d e t r a i t e m e n t é n o n c é a u p a r a g r a p h e 1 n ' e s t p a s a p p l i c a b l e e n c e q u i c o n c e r n e l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s s u i s s e s r e l a t i v e s : a . à l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é f a c u l t a t i v e d e s r e s s o r t i s s a n t s s u i s s e s à l ' é t r a n g e r ; b . à l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é d e r e s s o r t i s s a n t s s u i s s e s q u i t r a v a i l l e n t à l ' é t r a n g e r a u s e r v i c e d e la C o n f é d é r a t i o n o u d a n s d e s i n s t i t u t i o n s d é s i g n é e s par l e C o n s e i l f é d é r a l ; c . a u x a l l o c a t i o n s d e s e c o u r s e n f a v e u r d e s r e s s o r t i s s a n t s s u i s s e s à l ' é t r a n g e r . A r t i c l e 5 1 . S o u s r é s e r v e d u p a r a g r a p h e 2 , l e s p e r s o n n e s v i s é e s à l ' a r t i c l e 3 , l e t t r e s a e t b , p o u v a n t p r é t e n d r e d e s p r e s t a t i o n s e n e s p è c e s a u t i t r e d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s é n u m é - r é e s à l ' a r t i c l e 2 , p a r a g r a p h e 1 , l e t t r e A , c h i f f r e s i ) à i v ) e t l e t t r e B , c h i f f r e s i ) e t i i i ) r e ç o i v e n t c e s p r e s t a t i o n s i n t é g r a l e m e n t , s a n s r e s t r i c t i o n a u c u n e t a n t q u ' e l l e s r é s i d e n t s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s . 2 1 5 9S é c u r i t é s o c i a l e . C o n v e n t i o n a v e c l a R é p u b l i q u e d e C r o a t i e R O 1 9 9 8 2 . L e s r e n t e s o r d i n a i r e s d e l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é s u i s s e a c c o r d é e s a u x a s s u r é s d o n t l e d e g r é d ' i n v a l i d i t é e s t i n f é r i e u r à 5 0 p o u r c e n t a i n s i q u e l e s r e n t e s e x t r a o r d i n a i r e s e t l e s a l l o c a t i o n s p o u r i m p o t e n t d e l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é s u i s s e n e s o n t v e r s é e s q u ' a u x p e r s o n n e s d o m i c i l i é e s e n S u i s s e . 3 . L e s p r e s t a t i o n s a u t i t r e d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s é n u m é r é e s à l ' a r t i c l e 2 s o n t a c - c o r d é e s p a r l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s a u x r e s s o r t i s s a n t s d e l ' a u t r e , a i n s i q u ' a u x m e m b r e s d e l e u r f a m i l l e et à l e u r s s u r v i v a n t s q u i r é s i d e n t d a n s u n p a y s tiers, a u x m ê m e s c o n d i t i o n s e t d a n s l a m ê m e m e s u r e q u ' à s e s p r o p r e s r e s s o r t i s s a n t s a i n s i q u ' a u x m e m b r e s d e l e u r f a m i l l e e t à l e u r s s u r v i v a n t s r é s i d a n t d a n s c e p a y s t i e r s . 4 . L e s a l l o c a t i o n s d e m é n a g e a u t i t r e d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s s u i s s e s s u r l e s a l l o c a - t i o n s f a m i l i a l e s n e s o n t v e r s é e s a u x r e s s o r t i s s a n t s c r o a t e s q u ' e n t a n t q u e l ' a y a n t d r o i t s é j o u r n e e n S u i s s e a v e c s a f a m i l l e . T i t r e d e u x i è m e D i s p o s i t i o n s l é g a l e s a p p l i c a b l e s A r t i c l e 6 S o u s r é s e r v e d e s a r t i c l e s 7 à 1 0 , l ' a s s u j e t t i s s e m e n t à l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e d e s r e s s o r t i s s a n t s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s e x e r ç a n t u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e s e d é t e r m i n e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s d e l ' E t a t s u r l e t e r r i t o i r e d u q u e l l a d i t e a c t i - v i t é e s t e x e r c é e . A r t i c l e 7 1 . L e s p e r s o n n e s s a l a r i é e s q u i s o n t o c c u p é e s p a r u n e e n t r e p r i s e a y a n t s o n s i è g e s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s e t q u i s o n t e n v o y é e s s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e p o u r y e x é c u t e r d e s t r a v a u x t e m p o r a i r e s d e m e u r e n t s o u m i s e s a u x d i s p o s i - t i o n s l é g a l e s d e l ' E t a t s u r l e t e r r i t o i r e d u q u e l l ' e n t r e p r i s e a s o n s i è g e p e n d a n t u n e d u r é e d e v i n g t - q u a t r e m o i s . S i l a d u r é e d u d é t a c h e m e n t s e p r o l o n g e a u - d e l à d e c e d é l a i , l ' a s s u j e t t i s s e m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s d u p r e m i e r E t a t p e u t ê t r e m a i n t e n u p o u r u n e p é r i o d e à c o n v e n i r d ' u n c o m m u n a c c o r d e n t r e l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s d e u x E t a t s . 2 . L e s p e r s o n n e s s a l a r i é e s o c c u p é e s d a n s d e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t a y a n t l e u r s i è g e s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s e t q u i e x e r c e n t l e u r a c t i v i t é s u r l e t e r r i t o i r e d e s d e u x E t a t s s o n t s o u m i s e s a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s d e l ' E t a t s u r l e t e r - r i t o i r e d u q u e l l ' e n t r e p r i s e a s o n s i è g e , c o m m e s i e l l e s n ' é t a i e n t o c c u p é e s q u e s u r c e t e r r i t o i r e . C e p e n d a n t , s i c e s p e r s o n n e s s o n t d o m i c i l i é e s s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t o u s i e l l e s y s o n t o c c u p é e s d u r a b l e m e n t d a n s u n e s u c c u r s a l e o u u n e r e p r é s e n t a t i o n p e r m a n e n t e d e l a d i t e e n t r e p r i s e , e l l e s s o n t s o u m i s e s a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s d e c e d e r n i e r E t a t c o n t r a c t a n t . 3 . L e p a r a g r a p h e 2 e s t a p p l i c a b l e par a n a l o g i e a u p e r s o n n e l n a v i g a n t d e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t a é r i e n d e c h a c u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s . 4 . L e s p e r s o n n e s e m p l o y é e s p a r u n s e r v i c e p u b l i c d e l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s q u i s o n t d é t a c h é e s s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e E t a t s o n t s o u m i s e s a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s d e l ' E t a t d ' o ù e l l e s s o n t d é t a c h é e s . 2 1 6 0 � t �S é c u r i t é s o c i a l e . C o n v e n t i o n a v e c l a R é p u b l i q u e d e C r o a t i e R O 1 9 9 8 5 . L ' é q u i p a g e d ' u n n a v i r e b a t t a n t p a v i l l o n d e l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s e s t a s s u r é s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s d e c e t E t a t . A r t i c l e 8 1 . L e s r e s s o r t i s s a n t s d e l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s e n v o y é s c o m m e m e m b r e s d ' u n e m i s s i o n d i p l o m a t i q u e o u d ' u n p o s t e c o n s u l a i r e s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e E t a t s o n t s o u m i s a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s d u p r e m i e r E t a t . 2 . L e s r e s s o r t i s s a n t s d e l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s q u i s o n t e n g a g é s s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e a u s e r v i c e d ' u n e m i s s i o n d i p l o m a t i q u e o u d ' u n p o s t e c o n s u l a i r e d u p r e - m i e r E t a t s o n t a s s u r é s s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s d u s e c o n d E t a t . I l s p e u v e n t o p t e r p o u r l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s d u p r e m i e r E t a t d a n s u n d é l a i d e t r o i s m o i s à c o m p t e r d u d é b u t d e l e u r a c t i v i t é o u d e la d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . 3 . L e p a r a g r a p h e 2 e s t a p p l i c a b l e p a r a n a l o g i e : a . a u x r e s s o r t i s s a n t s d ' E t a t s t i e r s e m p l o y é s a u s e r v i c e d ' u n e m i s s i o n d i p l o m a t i q u e o u d ' u n p o s t e c o n s u l a i r e d e l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e ; b . a u x r e s s o r t i s s a n t s d e l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s e t a u x r e s s o r t i s s a n t s d ' E t a t s t i e r s e m p l o y é s s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e E t a t a u s e r v i c e p e r s o n n e l d e r e s s o r t i s - s a n t s d u p r e m i e r E t a t v i s é s a u x p a r a g r a p h e s 1 e t 2 . 4 . L o r s q u ' u n e m i s s i o n d i p l o m a t i q u e o u u n p o s t e c o n s u l a i r e d e l ' u n d e s E t a t s c o n - t r a c t a n t s o c c u p e s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e E t a t d e s p e r s o n n e s q u i s o n t a s s u r é e s s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s d u s e c o n d E t a t , l a r e p r é s e n t a t i o n d o i t s e conformer a u x o b l i g a t i o n s q u e l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s d u d i t E t a t i m p o s e n t d ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e a u x e m p l o y e u r s . L a m ê m e r è g l e e s t a p p l i c a b l e a u x r e s s o r t i s s a n t s v i s é s a u x p a r a g r a - p h e s 1 e t 2 q u i o c c u p e n t d e t e l l e s p e r s o n n e s à l e u r s e r v i c e p e r s o n n e l . 5 . L e s p a r a g r a p h e s 1 à 4 n e s o n t p a s a p p l i c a b l e s a u x m e m b r e s h o n o r a i r e s d e p o s t e s c o n s u l a i r e s e t à l e u r s e m p l o y é s . A r t i c l e 9 1 . L e s r e s s o r t i s s a n t s d e l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s q u i s o n t e m p l o y é s , s u r l e t e r r i - t o i r e d e l ' a u t r e , a u s e r v i c e d ' u n e m i s s i o n d i p l o m a t i q u e o u d ' u n p o s t e c o n s u l a i r e d ' u n E t a t t i e r s e t q u i n e s o n t a s s u r é s n i d a n s c e t E t a t t i e r s , n i d a n s l e u r p a y s d ' o r i g i n e , s o n t a s s u r é s s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s d e l ' E t a t s u r l e t e r r i t o i r e d u q u e l i l s e x e r c e n t l e u r a c t i v i t é . 2 . P o u r c e q u i e s t d e l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é s u i s s e , l e p a r a - g r a p h e 1 e s t a p p l i c a b l e p a r a n a l o g i e a u x c o n j o i n t s e t a u x e n f a n t s d e s r e s s o r t i s s a n t s m e n t i o n n é s à c e m ê m e p a r a g r a p h e q u i s é j o u r n e n t a v e c e u x e n S u i s s e , p o u r a u t a n t q u ' i l s n e s o i e n t p a s d é j à a s s u r é s e n v e r t u d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s s u i s s e s . A r t i c l e 1 0 L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s p e u v e n t p r é v o i r d ' u n c o m m u n a c c o r d d e s d é r o g a t i o n s a u x a r t i c l e s 6 à 8 . 2 1 6 1 I OS é c u r i t é s o c i a l e . C o n v e n t i o n a v e c l a R é p u b l i q u e d e C r o a t i e R O 1 9 9 8 A r t i c l e 1 1 1 . L o r s q u ' u n e p e r s o n n e v i s é e a u x a r t i c l e s 7 , 8 e t 1 0 q u i e x e r c e u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s r e s t e a s s u j e t t i e a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , i l e n v a d e m ê m e p o u r l e conjoint e t l e s e n f a n t s q u i s é - j o u r n e n t a v e c elle s u r l e t e r r i t o i r e d u p r e m i e r E t a t , p o u r a u t a n t q u ' i l s n ' y e x e r c e n t p a s e u x - m ê m e s d ' a c t i v i t é l u c r a t i v e . 2 . L o r s q u e , c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 1 , l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s s u i s s e s s o n t a p p l i c a b l e s a u conjoint et a u x e n f a n t s , c e s d e r n i e r s s o n t a s s u r é s d a n s l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s et i n v a l i d i t é . T i t r e t r o i s i è m e D i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s C h a p i t r e 1 M a l a d i e e t m a t e r n i t é A r t i c l e 1 2 1 . L o r s q u ' u n e p e r s o n n e q u i transfère s a r é s i d e n c e o u s o n a c t i v i t é l u c r a t i v e d e C r o a - t i e e n S u i s s e s ' a s s u r e p o u r l e s i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s a u p r è s d ' u n a s s u r e u r s u i s s e d a n s u n d é l a i d e t r o i s m o i s a p r è s ê t r e s o r t i e d e l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e c r o a t e , l e s p é r i o - d e s d ' a s s u r a n c e q u ' e l l e a a c c o m p l i e s a u p r è s d e c e t t e d e r n i è r e s o n t p r i s e s e n c o m p t e p o u r d é t e r m i n e r la n a i s s a n c e d u d r o i t a u x p r e s t a t i o n s . 2 . P o u r c e q u i e s t d e s i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s e n c a s d e m a t e r n i t é , l e s p é r i o d e s d ' a s s u r a n c e d é f i n i e s a u p a r a g r a p h e 1 n e s o n t p r i s e s e n c o m p t e q u e s i la p e r s o n n e é t a i t a s s u r é e d e p u i s t r o i s m o i s a u p r è s d ' u n a s s u r e u r s u i s s e . A r t i c l e 1 3 S o n t o b l i g a t o i r e m e n t a s s u r é e s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s c r o a t e s s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e a u p r è s d e l ' o f f i c e r é g i o n a l c o m p é t e n t d e l ' I n s t i t u t i o n c r o a t e d e l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e d a n s l e s l i m i t e s c i - a p r è s : a . l e s p e r s o n n e s q u i t r a n s f è r e n t l e u r r é s i d e n c e d e S u i s s e e n C r o a t i e — et q u i e x e r c e n t u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e o n t d r o i t à l a p r o t e c t i o n s a n i t a i r e et a u x i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s à c o m p t e r d u d é b u t d e l a d i t e a c t i v i t é ; — ont d r o i t à la p r o t e c t i o n s a n i t a i r e s i e l l e s s ' a n n o n c e n t a u p r è s d e l ' o f f i c e d u t r a v a i l d a n s l e s d é l a i s r é g l e m e n t a i r e s et q u ' e l l e s é t a i e n t a s s u r é e s a u p r è s d ' u n e c a i s s e - m a l a d i e s u i s s e r e c o n n u e a v a n t l e u r transfert d e r é s i d e n c e ; ont d r o i t à l a p r o t e c t i o n s a n i t a i r e l o r s q u ' e l l e s t o u c h e n t u n e r e n t e s u i s s e p o u r a u t a n t q u ' e l l e s s ' a c q u i t t e n t d e s c o n t r i b u t i o n s p r e s c r i t e s . b . L e s p é r i o d e s d ' a s s u r a n c e e f f e c t u é e s a u p r è s d ' u n e c a i s s e - m a l a d i e s u i s s e r e c o n - n u e s o n t p r i s e s e n c o m p t e p o u r l a n a i s s a n c e d u d r o i t à l a p r o t e c t i o n s a n i t a i r e . c . L e d r o i t à l a p r o t e c t i o n s a n i t a i r e s ' é t e n d a u s s i a u conjoint e t a u x e n f a n t s a u s e n s d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s c r o a t e s s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e r e l a t i v e s a u x m e m b r e s d e l a f a m i l l e . 2 1 6 2S é c u r i t é s o c i a l e . C o n v e n t i o n a v e c l a R é p u b l i q u e d e C r o a t i e R O 1 9 9 8 C h a p i t r e 2 A s s u r a n c e i n v a l i d i t é , v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s A . A p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s s u i s s e s A r t i c l e 1 4 1 . L e s r e s s o r t i s s a n t s c r o a t e s s o u m i s à l ' o b l i g a t i o n d e cotiser à l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é s u i s s e a u m o m e n t o ù s u r v i e n t l ' i n v a l i d i t é o n t d r o i t a u x m e - s u r e s d e r é a d a p t a t i o n t a n t q u ' i l s s é j o u r n e n t e n S u i s s e . L ' a r t i c l e 1 5 , l e t t r e a , e s t a p p l i - c a b l e p a r a n a l o g i e . 2 . L e s r e s s o r t i s s a n t s d u a l e s q u i , a u m o m e n t o ù s u r v i e n t l ' i n v a l i d i t é , n e s o n t p a s s o u m i s à l ' o b l i g a t i o n d e cotiser à l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s et i n v a l i d i t é s u i s s e , m a i s q u i s o n t a s s u r é s e n S u i s s e , o n t d r o i t a u x m e s u r e s d e r é a d a p t a t i o n t a n t q u ' i l s c o n s e r v e n t l e u r d o m i c i l e e n S u i s s e , p o u r a u t a n t q u ' i l s y a i e n t r é s i d é s a n s i n t e r r u p t i o n p e n d a n t u n a n a u m o i n s i m m é d i a t e m e n t a v a n t l e m o m e n t o ù e s t s u r v e - n u e l ' i n v a l i d i t é . L e s e n f a n t s m i n e u r s o n t e n o u t r e d r o i t à d e t e l l e s m e s u r e s l o r s q u ' i l s s o n t d o m i c i l i é s e n S u i s s e e t y s o n t n é s i n v a l i d e s o u y o n t r é s i d é s a n s i n t e r r u p t i o n d e p u i s l e u r n a i s s a n c e . 3 . L e s r e s s o r t i s s a n t s c r o a t e s r é s i d a n t e n S u i s s e q u i q u i t t e n t l e p a y s p o u r u n e d u r é e n ' e x c é d a n t p a s t r o i s m o i s n ' i n t e r r o m p e n t p a s l e u r r é s i d e n c e a u s e n s d u p a r a g r a - p h e 2 . 4 . L e s e n f a n t s n é s i n v a l i d e s e n C r o a t i e d o n t l a m è r e a s é j o u r n é e n C r o a t i e p e n d a n t u n e p é r i o d e t o t a l e d e d e u x m o i s a u p l u s a v a n t l a n a i s s a n c e s o n t a s s i m i l é s a u x e n - f a n t s n é s i n v a l i d e s e n S u i s s e . E n c a s d ' i n f i r m i t é c o n g é n i t a l e d e l ' e n f a n t , l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é s u i s s e p r e n d à s a c h a r g e l e s c o û t s q u i e n ont résulté e n C r o a t i e p e n d a n t l e s t r o i s p r e m i e r s m o i s a p r è s l a n a i s s a n c e , d a n s l a l i m i t e d e s p r e s t a t i o n s q u i a u r a i e n t d û ê t r e o c t r o y é e s e n S u i s s e . L e s d e u x p r e m i è r e s p h r a s e s d e c e p a r a g r a p h e s o n t a p p l i c a - b l e s par a n a l o g i e a u x e n f a n t s n é s i n v a l i d e s h o r s d u t e r r i t o i r e d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s ; d a n s c e c a s , l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é s u i s s e n e p r e n d t o u t e f o i s l e c o û t d e s p r e s t a t i o n s à l ' é t r a n g e r à s a c h a r g e q u e s i e l l e s d o i v e n t y ê t r e a c c o r d é e s d ' u r g e n c e e n r a i s o n d e l ' é t a t d e s a n t é d e l ' e n f a n t . A r t i c l e 1 5 P o u r l ' a c q u i s i t i o n d u d r o i t a u x p r e s t a t i o n s p r é v u e s p a r l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s s u i s - s e s s u r l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é , s o n t a u s s i r é p u t é s a s s u r é s a u s e n s d e c e s d i s p o s i t i o n s : a . l e s r e s s o r t i s s a n t s c r o a t e s q u i ont é t é c o n t r a i n t s d ' a b a n d o n n e r l e u r a c t i v i t é l u - c r a t i v e e n S u i s s e à l a s u i t e d ' u n a c c i d e n t o u d ' u n e m a l a d i e , m a i s d o n t l ' i n v a l i d i t é a é t é c o n s t a t é e e n S u i s s e ; l a r e c o n n a i s s a n c e s ' é t e n d s u r u n e d u r é e d ' u n a n à c o m p t e r d e l a d a t e d e l ' i n t e r r u p t i o n d e t r a v a i l s u i v i e d ' i n v a l i d i t é . I l s d o i v e n t c o n t i n u e r à a c q u i t t e r l e s c o t i s a t i o n s à l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s et i n v a l i d i t é c o m m e s ' i l s étaient d o m i c i l i é s e n S u i s s e ; b . l e s r e s s o r t i s s a n t s c r o a t e s q u i b é n é f i c i e n t d e m e s u r e s d e r é a d a p t a t i o n d e l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é s u i s s e a p r è s l ' i n t e r r u p t i o n d e t r a v a i l ; i l s s o n t s o u m i s à l ' o b l i g a t i o n d e cotiser à l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é s u i s s e ; 2 1 6 3 0S é c u r i t é s o c i a l e . C o n v e n t i o n a v e c l a R é p u b l i q u e d e C r o a t i e R O 1 9 9 8 c . l e s r e s s o r t i s s a n t s c r o a t e s a u x q u e l s l e s l e t t r e s a e t b n e s o n t p a s a p p l i c a b l e s e t q u i , a u m o m e n t d e l a r é a l i s a t i o n d e l ' é v é n e m e n t a s s u r é : a a . s o n t a s s u r é s a u p r è s d e l ' a s s u r a n c e - p e n s i o n s e t i n v a l i d i t é c r o a t e ; b b . touchent u n e r e n t e d ' i n v a l i d i t é o u d e v i e i l l e s s e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o - s i t i o n s l é g a l e s c r o a t e s o u y o n t d r o i t , o u c c . s o n t a f f i l i é s à l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e c r o a t e p o u r l a p r o t e c t i o n s a n i t a i r e . A r t i c l e 1 6 1 . S o u s r é s e r v e d e s p a r a g r a p h e s 2 à 4 , l e s r e s s o r t i s s a n t s c r o a t e s e t l e u r s s u r v i v a n t s o n t d r o i t a u x r e n t e s o r d i n a i r e s e t a u x a l l o c a t i o n s p o u r i m p o t e n t s d e l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s s u i s s e a u x m ê m e s c o n d i t i o n s q u e l e s r e s s o r t i s s a n t s s u i s s e s . 2 . L o r s q u e l e m o n t a n t d e l a r e n t e o r d i n a i r e p a r t i e l l e à l a q u e l l e o n t d r o i t l e s r e s s o r - t i s s a n t s c r o a t e s o u l e u r s s u r v i v a n t s q u i n e r é s i d e n t p a s e n S u i s s e n ' e x c è d e p a s 1 0 p o u r c e n t d e l a r e n t e o r d i n a i r e c o m p l è t e , c e u x - c i p e r ç o i v e n t e n l i e u e t p l a c e d e l a d i t e r e n t e p a r t i e l l e u n e i n d e m n i t é u n i q u e é g a l e à s a v a l e u r a c t u e l l e . L e s r e s s o r t i s s a n t s c r o a t e s o u l e u r s s u r v i v a n t s a y a n t b é n é f i c i é d ' u n e t e l l e r e n t e p a r t i e l l e q u i q u i t t e n t d é f i n i t i v e m e n t l a S u i s s e r e ç o i v e n t é g a l e m e n t u n e i n d e m n i t é é g a l e à l a v a l e u r a c - t u e l l e d e c e t t e r e n t e a u m o m e n t d u d é p a r t . 3 . L o r s q u e l e m o n t a n t d e l a r e n t e o r d i n a i r e p a r t i e l l e e s t s u p é r i e u r à 1 0 p o u r c e n t , m a i s n e d é p a s s e p a s 2 0 p o u r c e n t d e l a r e n t e o r d i n a i r e c o m p l è t e c o r r e s p o n d a n t e , l e s r e s s o r t i s s a n t s c r o a t e s o u l e u r s s u r v i v a n t s q u i n e r é s i d e n t p a s e n S u i s s e o u q u i q u i t - t e n t d é f i n i t i v e m e n t l e p a y s p e u v e n t c h o i s i r e n t r e l e v e r s e m e n t d e l a r e n t e e t c e l u i d ' u n e i n d e m n i t é . C e c h o i x d o i t i n t e r v e n i r s o i t a u c o u r s d e la p r o c é d u r e d e f i x a t i o n d e l a r e n t e , s i l a p e r s o n n e i n t é r e s s é e s é j o u r n e h o r s d e S u i s s e a u m o m e n t o ù s u r v i e n t l ' é v é n e m e n t a s s u r é , s o i t l o r s q u ' e l l e q u i t t e c e p a y s , s i e l l e y a d é j à b é n é f i c i é d ' u n e r e n t e . 4 . L o r s q u e c e t t e i n d e m n i t é u n i q u e a é t é v e r s é e par l ' a s s u r a n c e s u i s s e , i l n ' e s t p l u s p o s s i b l e d e f a i r e v a l o i r d e d r o i t s e n v e r s c e t t e a s s u r a n c e e n v e r t u d e s c o t i s a t i o n s p a y é e s j u s q u ' a l o r s . 5 . L e s p a r a g r a p h e s 2 à 4 s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e a u x r e n t e s o r d i n a i r e s d e l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é s u i s s e p o u r a u t a n t q u e l ' a y a n t d r o i t a i t 5 5 a n s r é v o l u s et q u ' i l n e s o i t p a s p r é v u d e r é e x a m i n e r l e s c o n d i t i o n s d ' o c t r o i d e s p r e s t a t i o n s . A r t i c l e 1 7 1 . L e s r e s s o r t i s s a n t s c r o a t e s o n t d r o i t a u x r e n t e s e x t r a o r d i n a i r e s d e l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é s u i s s e a u x m ê m e s c o n d i t i o n s q u e l e s r e s s o r t i s s a n t s s u i s s e s s i , i m m é d i a t e m e n t a v a n t l a d a t e à p a r t i r d e l a q u e l l e i l s d e m a n d e n t l a r e n t e , i l s o n t s é j o u r n é e n S u i s s e d e m a n i è r e i n i n t e r r o m p u e p e n d a n t d i x a n n é e s a u m o i n s l o r s q u ' i l s ' a g i t d ' u n e r e n t e d e v i e i l l e s s e e t p e n d a n t c i n q a n n é e s a u m o i n s l o r s q u ' i l s ' a g i t d ' u n e r e n t e d e s u r v i v a n t s , d ' u n e r e n t e d ' i n v a l i d i t é o u d ' u n e r e n t e d e v i e i l l e s s e s e s u b s t i t u a n t à c e s d e u x d e r n i è r e s . 2 . L e s é j o u r e n S u i s s e a u s e n s d u p a r a g r a p h e 1 e s t r é p u t é i n i n t e r r o m p u l o r s q u e l a p e r s o n n e c o n c e r n é e n ' a p a s q u i t t é l a S u i s s e d u r a n t p l u s d e t r o i s m o i s par a n n é e c i v i l e . D a n s d e s c a s e x c e p t i o n n e l s , l e d é l a i d e t r o i s m o i s p e u t ê t r e p r o l o n g é . E n r e v a n c h e , l e s p é r i o d e s d u r a n t l e s q u e l l e s l e s r e s s o r t i s s a n t s c r o a t e s r é s i d a n t e n S u i s s e 2 1 6 4S é c u r i t é s o c i a l e . C o n v e n t i o n a v e c l a R é p u b l i q u e d e C r o a t i e R O 1 9 9 8 é t a i e n t d i s p e n s é s d e s ' a s s u r e r a u p r è s d e l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i - d i t é s u i s s e n e s o n t p a s c o m p t a b i l i s é e s p o u r é t a b l i r l a d u r é e d e s é j o u r e n S u i s s e . 3 . L e r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s à l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s s u i s s e a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t l e s i n d e m n i t é s u n i q u e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 1 6 , p a r a g r a p h e s 2 à 5 , n ' e m p ê c h e n t p a s l ' o c t r o i d e r e n t e s e x t r a o r - d i n a i r e s a u s e n s d u p a r a g r a p h e 1 . D a n s c e s c a s , l e s c o n t r i b u t i o n s r e m b o u r s é e s o u l e s i n d e m n i t é s v e r s é e s s o n t d é d u i t e s d e s r e n t e s à a l l o u e r . B . A p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s c r o a t e s A r t i c l e 1 8 1 . L o r s q u e l e s p é r i o d e s d ' a s s u r a n c e a c c o m p l i e s p a r u n e p e r s o n n e s e l o n l e s d i s p o s i - t i o n s l é g a l e s c r o a t e s n e p e r m e t t e n t p a s , à e l l e s s e u l e s , d e r e m p l i r l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r a v o i r d r o i t à d e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e - p e n s i o n s e t i n v a l i d i t é c r o a t e , l e s p é r i o d e s d ' a s s u r a n c e a c c o m p l i e s s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s s u i s s e s s o n t t o t a l i s é e s a v e c c e l l e s a c c o m p l i e s s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s c r o a t e s , p o u r a u t a n t q u ' e l l e s n e s e s u p e r p o s e n t p a s ; c e t o t a l f o n d e l e d r o i t a u x p r e s t a t i o n s et l e c a l c u l d e l e u r m o n t a n t . 2 . L o r s q u ' u n e p e r s o n n e v i s é e à l ' a r t i c l e 3 , l e t t r e a o u b , n e s a t i s f a i t p a s a u x c o n d i - t i o n s r e q u i s e s p o u r l ' a c q u i s i t i o n d u d r o i t , m ê m e e n a p p l i q u a n t l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 , l ' i n s t i t u t i o n c r o a t e p r e n d a u s s i e n c o n s i d é r a t i o n l e s p é r i o d e s d ' a s s u r a n c e a c c o m p l i e s d a n s u n E t a t t i e r s q u i a é g a l e m e n t c o n c l u u n e c o n v e n t i o n d e s é c u r i t é s o c i a l e a v e c l a C r o a t i e , p o u r a u t a n t q u e l a d i t e c o n v e n t i o n p r é v o i e l a t o t a l i - s a t i o n d e s p é r i o d e s d ' a s s u r a n c e . A r t i c l e 1 9 L o r s q u e s e u l e l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 8 d o n n e d r o i t à d e s p r e s t a t i o n s , l ' i n s t i t u t i o n c r o a t e p r o c è d e d e l a m a n i è r e s u i v a n t e p o u r e n é t a b l i r l e m o n t a n t : a . e l l e c a l c u l e t o u t d ' a b o r d l e m o n t a n t t h é o r i q u e d e l a p r e s t a t i o n à l a q u e l l e la p e r s o n n e e n q u e s t i o n a u r a i t d r o i t s i e l l e a v a i t a c c o m p l i t o u t e s l e s p é r i o d e s d ' a s s u r a n c e a d d i t i o n n é e s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 8 , p a r a g r a p h e s 1 e t 2 , s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s q u ' e l l e a p p l i q u e ; b . s u r l a b a s e d e c e m o n t a n t t h é o r i q u e ( l e t . a ) , e l l e d é t e r m i n e e n s u i t e l e m o n t a n t a u q u e l l a p e r s o n n e e n q u e s t i o n a u r a i t e f f e c t i v e m e n t d r o i t , c o m p t e t e n u d u r a p - p o r t e n t r e l e s p é r i o d e s d ' a s s u r a n c e a c c o m p l i e s s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s c r o a t e s e t l a d u r é e t o t a l e d e s p é r i o d e s d ' a s s u r a n c e a c c o m p l i e s ; c . s i l a d u r é e t o t a l e d e s p é r i o d e s d ' a s s u r a n c e a c c o m p l i e s e s t s u p é r i e u r e à l a d u r é e m a x i m a l e d o n n a n t d r o i t s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s c r o a t e s a u m o n t a n t m a x i m a l , l ' i n s t i t u t i o n c r o a t e s e f o n d e s u r l e r a p p o r t e n t r e l a d u r é e d e s p é r i o d e s d ' a s s u r a n c e a c c o m p l i e s s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s c r o a t e s e t l a d u r é e m a x i - m a l e p r é c i t é e d e s p é r i o d e s d e c o t i s a t i o n p o u r c a l c u l e r l a p r e s t a t i o n p a r t i e l l e d u e . 2 1 6 5 j �S é c u r i t é s o c i a l e . C o n v e n t i o n a v e c l a R é p u b l i q u e d e C r o a t i e R O 1 9 9 8 A r t i c l e 2 0 L o r s q u ' e l l e a p p l i q u e l e s a r t i c l e s 1 8 et 1 9 , l ' i n s t i t u t i o n c r o a t e t i e n t c o m p t e d e s p é r i o - d e s d ' a s s u r a n c e a c c o m p l i e s s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s s u i s s e s , i n d é p e n d a m m e n t d e l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 6 , p a r a g r a p h e s 2 à 5 . C h a p i t r e 3 A s s u r a n c e c o n t r e l e s a c c i d e n t s e t l e s m a l a d i e s p r o f e s s i o n n e l s A r t i c l e 2 1 1 . L e s p e r s o n n e s a s s u r é e s s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s d e l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c - t a n t s , qui s o n t v i c t i m e s d ' u n a c c i d e n t d u t r a v a i l o u d ' u n e m a l a d i e p r o f e s s i o n n e l l e s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , p e u v e n t d e m a n d e r à l ' i n s t i t u t i o n c o m p é - t e n t e d u l i e u d e s é j o u r d e s e r v i r t o u t e s l e s p r e s t a t i o n s e n n a t u r e n é c e s s a i r e s . 2 . L e s p e r s o n n e s q u i , s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s d e l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s , o n t d r o i t à d e s p r e s t a t i o n s e n n a t u r e e n r a i s o n d ' u n a c c i d e n t d u t r a v a i l o u d ' u n e m a l a d i e p r o f e s s i o n n e l l e d e m e u r e n t a u b é n é f i c e d e c e s p r e s t a t i o n s l o r s q u ' e l l e s t r a n s - f è r e n t l e u r l i e u d e s é j o u r s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e E t a t p e n d a n t l e t r a i t e m e n t m é d i - c a l . C e c h a n g e m e n t d e l i e u d e s é j o u r r e q u i e r t l ' a u t o r i s a t i o n p r é a l a b l e d e l ' i n s t i t u t i o n d é b i t r i c e d e p r e s t a t i o n s . L ' a u t o r i s a t i o n e s t d o n n é e s i a u c u n e i n d i c a t i o n m é d i c a l e n e s ' y o p p o s e e t q u e l a p e r s o n n e s e r e n d d a n s s a f a m i l l e . 3 . L e s p r e s t a t i o n s e n n a t u r e a u x q u e l l e s l e s p e r s o n n e s c i t é e s a u x p a r a g r a p h e s 1 e t 2 o n t d r o i t s o n t o c t r o y é e s s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s a p p l i c a b l e s à l ' i n s t i t u t i o n d u l i e u d e s é j o u r . 4 . L ' o c t r o i d e p r o t h è s e s o u d ' a u t r e s p r e s t a t i o n s e n n a t u r e i m p o r t a n t e s e s t s u b o r d o n - n é , s a u f d a n s l e s c a s d ' e x t r ê m e u r g e n c e , a u c o n s e n t e m e n t p r é a l a b l e d e l ' i n s t i t u t i o n d é b i t r i c e d e p r e s t a t i o n s . A r t i c l e 2 2 1 . L e s p r e s t a t i o n s e n e s p è c e s a u x q u e l l e s u n e p e r s o n n e a d r o i t s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s d e l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s p e u v e n t , s u r d e m a n d e d e l ' i n s t i t u t i o n d é b i t r i c e et c o n f o r m é m e n t a u x dispositions l é g a l e s a p p l i c a b l e s s u r s o n t e r r i t o i r e , ê t r e a v a n - c é e s p a r l ' i n s t i t u t i o n c o r r e s p o n d a n t e d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t . 2 . L ' i n s t i t u t i o n d é b i t r i c e d o i t , l o r s q u ' e l l e f o r m u l e s a d e m a n d e d ' a i d e , communiquer l e m o n t a n t d e s p r e s t a t i o n s a u x q u e l l e s l ' a s s u r é a d r o i t e t l e u r d u r é e . A r t i c l e 2 3 L ' i n s t i t u t i o n d é b i t r i c e r e m b o u r s e l e m o n t a n t d é p e n s é à l ' i n s t i t u t i o n q u i a f o u r n i d e s p r e s t a t i o n s e n a p p l i c a t i o n d e s a r t i c l e s 2 1 e t 2 2 , à l ' e x c e p t i o n d e s f r a i s a d m i n i s t r a t i f s . L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s p e u v e n t c o n v e n i r d ' u n e a u t r e p r o c é d u r e . 2 1 6 6 t )S é c u r i t é s o c i a l e . C o n v e n t i o n a v e c l a R é p u b l i q u e d e C r o a t i e R O 1 9 9 8 A r t i c l e 2 4 L o r s q u e l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s d ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s p r é v o i e n t q u ' i l c o n v i e n t , l o r s d e l a d é t e r m i n a t i o n d u d e g r é d ' i n c a p a c i t é d e g a i n due à u n a c c i d e n t d u t r a v a i l o u à u n e m a l a d i e p r o f e s s i o n n e l l e e n v e r t u d e c e s m ê m e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s , d e t e n i r c o m p t e d ' a c c i d e n t s d u t r a v a i l o u d e m a l a d i e s p r o f e s s i o n n e l l e s a n t é r i e u r s , c e s d i s p o s i t i o n s s o n t a u s s i a p p l i c a b l e s a u x a c c i d e n t s d u t r a v a i l o u a u x m a l a d i e s p r o f e s - s i o n n e l l e s a n t é r i e u r s q u i s o n t r é g i s p a r l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s d e l ' a u t r e E t a t , c o m m e s ' i l s l ' é t a i e n t p a r c e l l e s d u p r e m i e r E t a t c o n t r a c t a n t . A r t i c l e 2 5 L e s a r t i c l e s 2 1 à 2 4 s o n t a u s s i a p p l i c a b l e s a u x a c c i d e n t s n o n professionnels a u s e n s d e s d i s p o s i t i o n s i d g a l e s s u i s s e s . A r t i c l e 2 6 S i l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s d e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s c o u v r e n t l ' i n d e m n i s a t i o n d ' u n e m a l a d i e p r o f e s s i o n n e l l e , l e s p r e s t a t i o n s n e s e r o n t o c t r o y é e s q u ' e n v e r t u d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s d e l ' E t a t c o n t r a c t a n t s u r l e t e r r i t o i r e d u q u e l la p e r s o n n e c o n c e r - n é e a e x e r c é e n d e r n i e r u n e a c t i v i t é s u s c e p t i b l e d e c a u s e r u n e t e l l e m a l a d i e p r o f e s - s i o n n e l l e . A r t i c l e 2 7 L o r s q u ' u n e p e r s o n n e s a l a r i é e q u i t o u c h e o u a t o u c h é u n e i n d e m n i s a t i o n p o u r m a l a - d i e p r o f e s s i o n n e l l e s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s d e l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s fait u n e d e m a n d e d e p r e s t a t i o n s f o n d é e s u r l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s d e l ' a u t r e E t a t p a r c e q u e c e t t e m a l a d i e p r o f e s s i o n n e l l e e s t a g g r a v é e p a r u n e a u t r e m a l a d i e p r o f e s s i o n n e l l e d e m ê m e n a t u r e , l e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s s o n t a p p l i c a b l e s : a . s i l a p e r s o n n e s a l a r i é e n ' a pas e x e r c é d ' a c t i v i t é s u s c e p t i b l e d e c a u s e r o u d ' a g g r a v e r s a m a l a d i e p r o f e s s i o n n e l l e s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c - t a n t , l a c o m p é t e n c e d e l ' i n s t i t u t i o n d u p r e m i e r E t a t e s t c o n f i r m é e : c ' e s t e l l e q u i p r e n d r a à s a c h a r g e l e s p r e s t a t i o n s d u e s s e l o n s e s p r o p r e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s , c o m p t e t e n u d e l ' a g g r a v a t i o n ; b . s i l a p e r s o n n e s a l a r i é e a e x e r c é u n e t e l l e a c t i v i t é sur l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , l ' i n s t i t u t i o n c o m p é t e n t e d u p r e m i e r E t a t c o n t r a c t a n t d o i t o c t r o y e r l e s p r e s t a t i o n s s e l o n s e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s s a n s t e n i r c o m p t e d e l ' a g g r a v a t i o n . L ' i n s t i t u t i o n c o m p é t e n t e d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t o c t r o i e à c e t t e p e r s o n n e u n e a l l o c a t i o n d o n t l e m o n t a n t e s t d é f i n i c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s d u d i t E t a t ; c e m o n t a n t é q u i v a u t à l a d i f f é r e n c e e n t r e l a p r e s t a t i o n q u i a u r a i t é t é d u e a p r è s l ' a g g r a v a t i o n e t l e m o n t a n t q u i a u r a i t é t é d û s i l a m a l a d i e , a v a n t l ' a g g r a v a t i o n , s ' é t a i t d é c l a r é e s u r s o n t e r r i t o i r e . 2 1 6 7S é c u r i t é s o c i a l e . C o n v e n t i o n a v e c l a R é p u b l i q u e d e C r o a t i e R O 1 9 9 8 C h a p i t r e 4 A l l o c a t i o n s f a m i l i a l e s A r t i c l e 2 8 L e s r e s s o r t i s s a n t s d e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s o n t d r o i t a u x a l l o c a t i o n s p o u r e n f a n t p r é v u e s p a r l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 2 , i n d é p e n d a m m e n t d u l i e u d e r é s i d e n c e d e l e u r s e n f a n t s . T i t r e q u a t r i è m e M o d a l i t é s d ' a p p l i c a t i o n A r t i c l e 2 9 L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s : a . c o n v i e n n e n t d e s d i s p o s i t i o n s n é c e s s a i r e s à l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n - t i o n ; b . d é s i g n e n t d e s o r g a n i s m e s d e l i a i s o n e n v u e d e f a c i l i t e r l e s r a p p o r t s e n t r e l e s i n s t i t u t i o n s d e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s ; c . s ' i n f o r m e n t m u t u e l l e m e n t d e t o u t e s l e s m e s u r e s p r i s e s e n v u e d e l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n ; d . s ' i n f o r m e n t m u t u e l l e m e n t d e t o u t e s l e s m o d i f i c a t i o n s d e l e u r s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s . A r t i c l e 3 0 1 . P o u r l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l e s a u t o r i t é s , l e s t r i b u n a u x e t l e s i n s t i t u t i o n s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s s e p r ê t e n t m u t u e l l e m e n t a s s i s t a n c e c o m m e s ' i l s ' a g i s s a i t d ' a p p l i q u e r l e u r s p r o p r e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s . M i s e s à p a r t l e s d é p e n s e s e n e s p è c e s , c e t t e a i d e e s t g r a t u i t e . 2 . L e p a r a g r a p h e 1 , p r e m i è r e p h r a s e , s ' a p p l i q u e a u s s i a u x e x a m e n s m é d i c a u x . A l ' e x c e p t i o n d e s f r a i s p o s t a u x , l e s c o û t s d e s e x a m e n s m é d i c a u x , d e v o y a g e , d ' h é b e r g e m e n t e n c a s d e m i s e e n o b s e r v a t i o n e t t o u s l e s a u t r e s f r a i s e n e s p è c e s ( p e r t e d e g a i n , i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e e t a u t r e s ) s o n t r e m b o u r s é s p a r l ' i n s t i t u t i o n q u i a f o r m u l é l a d e m a n d e d ' a s s i s t a n c e . L e s c o û t s n e s o n t p a s r e m b o u r s é s l o r s q u e l ' e x a m e n m é d i c a l e s t r é a l i s é d a n s l ' i n t é r ê t d e s i n s t i t u t i o n s c o m p é t e n t e s d e c h a c u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s . A r t i c l e 3 1 1 . L ' e x e m p t i o n o u la r é d u c t i o n d e s d r o i t s d e t i m b r e e t d e s t a x e s prévue p a r l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s d e l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s p o u r l e s a c t e s o u d o c u m e n t s à p r o d u i r e e n v e r t u d e c e s m ê m e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s s ' é t e n d a u x a c t e s o u d o c u m e n t s c o r r e s p o n d a n t s à p r o d u i r e e n v e r t u d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c - t a n t . 2 1 6 8S é c u r i t é s o c i a l e . C o n v e n t i o n a v e c l a R é p u b l i q u e d e C r o a t i e R O 1 9 9 8 2 . L e s a u t o r i t é s e t l e s i n s t i t u t i o n s d e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s n ' e x i g e r o n t p a s l e v i s a d e l é g a l i s a t i o n d e s a u t o r i t é s d i p l o m a t i q u e s o u c o n s u l a i r e s sur l e s a c t e s e t d o c u m e n t s q u i d o i v e n t l e u r ê t r e p r o d u i t s p o u r l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . A r t i c l e 3 2 L e s d e m a n d e s , d é c l a r a t i o n s e t r e c o u r s q u i , e n a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s d e l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s , d o i v e n t ê t r e p r é s e n t é s d a n s u n d é l a i d é t e r m i n é à u n e a u t o r i t é a d m i n i s t r a t i v e , u n t r i b u n a l o u u n e i n s t i t u t i o n d e c e t E t a t s o n t r e c e v a b l e s s ' i l s o n t é t é d é p o s é s d a n s l e m ê m e d é l a i a u p r è s d ' u n e a u t o r i t é c o r r e s p o n d a n t e , d ' u n t r i b u n a l c o r r e s p o n d a n t o u d ' u n e institution c o r r e s p o n d a n t e d e l ' a u t r e E t a t . D a n s d e t e l s c a s , l ' a u t o r i t é , l e t r i b u n a l o u l ' i n s t i t u t i o n q u i a r e ç u l e d o c u m e n t y i n s c r i t l a d a t e d e r é c e p t i o n e t l e t r a n s m e t à l ' a u t o r i t é , a u t r i b u n a l o u à l ' i n s t i t u t i o n c o m p é t e n t e d u p r e m i e r E t a t . A r t i c l e 3 3 1 . L o r s q u e l ' i n s t i t u t i o n d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t a a l l o u é à t o r t d e s p r e s t a t i o n s e n e s p è - c e s , l e m o n t a n t v e r s é à t o r t p e u t ê t r e r e t e n u e n f a v e u r d e l a d i t e i n s t i t u t i o n s u r u n e p r e s t a t i o n c o r r e s p o n d a n t e v e r s é e e n v e r t u d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t . 2 . L o r s q u e l ' i n s t i t u t i o n d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t a , c o m p t e t e n u d ' u n d r o i t à u n e p r e s - t a t i o n p r é v u p a r l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s d e l ' a u t r e E t a t , c o n s e n t i u n e a v a n c e , l e m o n t a n t a i n s i v e r s é e s t r e t e n u e n f a v e u r d e c e t t e i n s t i t u t i o n s u r l e p a i e m e n t d e s a r r i é r é s . 3 . L o r s q u ' u n e p e r s o n n e a d r o i t , s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s d ' u n d e s E t a t s c o n - t r a c t a n t s , à u n e p r e s t a t i o n e n e s p è c e s p o u r u n e p é r i o d e a u c o u r s d e l a q u e l l e d e s p r e s t a t i o n s l u i o n t é t é a l l o u é e s , o u l ' o n t é t é a u x m e m b r e s d e s a f a m i l l e , p a r u n e i n s t i t u t i o n d ' a s s i s t a n c e d e l ' a u t r e E t a t , c e t t e p r e s t a t i o n e n e s p è c e s d o i t , à l a d e m a n d e d e l ' i n s t i t u t i o n d ' a s s i s t a n c e q u i a d r o i t à l a r e s t i t u t i o n , ê t r e r e t e n u e e n s a f a v e u r c o m m e s ' i l s ' a g i s s a i t d ' u n e i n s t i t u t i o n d ' a s s i s t a n c e a y a n t s o n s i è g e s u r l e t e r r i t o i r e d u p r e m i e r E t a t . A r t i c l e 3 4 1 . L o r s q u ' u n e p e r s o n n e q u i a d r o i t à d e s p r e s t a t i o n s e n v e r t u d e s d i s p o s i t i o n s l é g a - l e s d e l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s p o u r u n d o m m a g e s u r v e n u s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e E t a t p e u t e x i g e r d ' u n t i e r s q u ' i l r é p a r e c e d o m m a g e e n v e r t u d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s d e c e m ê m e E t a t , l ' i n s t i t u t i o n d é b i t r i c e d e s p r e s t a t i o n s d u p r e m i e r E t a t l u i e s t s u b r o g é e d a n s l e d r o i t à r é p a r a t i o n à l ' é g a r d d u t i e r s , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s q u i l u i s o n t a p p l i c a b l e s ; l ' a u t r e E t a t r e c o n n a î t c e t t e s u b r o g a t i o n . 2 . L o r s q u ' e n a p p l i c a t i o n d u p a r a g r a p h e 1 , d e s i n s t i t u t i o n s d e s d e u x E t a t s c o n t r a c - t a n t s p e u v e n t e x i g e r l a r é p a r a t i o n d ' u n d o m m a g e e n r a i s o n d e d e u x p r e s t a t i o n s a l l o u é e s p o u r l e m ê m e é v é n e m e n t , e l l e s s o n t c r é a n c i è r e s s o l i d a i r e s . E l l e s s o n t t e n u e s d e p r o c é d e r entre e l l e s à l a r é p a r t i t i o n d e s m o n t a n t s r é c u p é r é s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u x p r e s t a t i o n s d u e s p a r c h a c u n e d ' e l l e s . 2 1 6 9 � 1 1 / 4 JS é c u r i t é s o c i a l e . C o n v e n t i o n a v e c l a R é p u b l i q u e d e C r o a t i e R O 1 9 9 8 A r t i c l e 3 5 1 . L e s institutions d é b i t r i c e s d e p r e s t a t i o n s e n a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s ' a c q u i t t e n t d e l e u r o b l i g a t i o n d a n s l a m o n n a i e d e l e u r p a y s . 2 . L o r s q u ' u n e i n s t i t u t i o n d e l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s d o i t v e r s e r d e s m o n t a n t s à u n e i n s t i t u t i o n d e l ' a u t r e E t a t , e l l e e s t t e n u e d e l e f a i r e d a n s l a m o n n a i e d e c e l u i - c i . 3 . A u c a s o ù l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s a r r ê t e r a i t d e s p r e s c r i p t i o n s e n v u e d e s o u - m e t t r e l e c o m m e r c e d e s d e v i s e s à d e s r e s t r i c t i o n s , l e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s p r e n - d r a i e n t a u s s i t ô t d e s m e s u r e s p o u r a s s u r e r l e t r a n s f e r t d e s s o m m e s d u e s d e p a r t e t d ' a u t r e e n a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . A r t i c l e 3 6 L e s r e s s o r t i s s a n t s d e l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s q u i s é j o u r n e n t s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e E t a t o n t la p o s s i b i l i t é i l l i m i t é e d e s ' a f f i l i e r à l ' a s s u r a n c e f a c u l t a t i v e a u x t e r m e s d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s d e l e u r p a y s d ' o r i g i n e , n o t a m m e n t e n c e q u i c o n - c e r n e l e v e r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s à c e t t e a s s u r a n c e e t l a p e r c e p t i o n d e s r e n t e s q u i e n d é c o u l e n t . A r t i c l e 3 7 1 . L e s a u t o r i t é s , t r i b u n a u x e t i n s t i t u t i o n s d e l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s n e p e u v e n t r e f u s e r d e t r a i t e r d e s d e m a n d e s et d e p r e n d r e e n c o n s i d é r a t i o n d ' a u t r e s a c t e s p a r c e q u ' i l s s o n t r é d i g é s d a n s u n e l a n g u e o f f i c i e l l e d e l ' a u t r e E t a t o u e n l a n g u e a n g l a i s e . 2 . P o u r l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l e s a u t o r i t é s , t r i b u n a u x e t i n s t i t u - t i o n s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s p e u v e n t c o r r e s p o n d r e e n t r e e u x e t a v e c l e s p e r s o n n e s i n t é r e s s é e s o u l e u r s r e p r é s e n t a n t s d a n s l e u r s l a n g u e s o f f i c i e l l e s o u e n l a n g u e a n - g l a i s e . A r t i c l e 3 8 1 . L e s d i f f i c u l t é s r é s u l t a n t d e l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s e r o n t r é g l é e s , d ' u n c o m m u n a c c o r d , p a r l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s . 2 . S ' i l n ' e s t p a s p o s s i b l e d ' a r r i v e r à u n e s o l u t i o n p a r c e t t e v o i e d a n s u n d é l a i d e s i x m o i s , l e d i f f é r e n d s e r a s o u m i s à u n t r i b u n a l a r b i t r a l . L e s g o u v e r n e m e n t s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s a r r ê t e r o n t , d ' u n c o m m u n a c c o r d , l a c o m p o s i t i o n e t l e s r è g l e s d e p r o c é - d u r e d e c e t r i b u n a l . L e t r i b u n a l a r b i t r a l d e v r a t r a n c h e r l e d i f f é r e n d s e l o n l e s p r i n c i - p e s f o n d a m e n t a u x e t l ' e s p r i t d e l a C o n v e n t i o n . S e s j u g e m e n t s s o n t c o n t r a i g n a n t s . T i t r e c i n q u i è m e D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s e t f i n a l e s A r t i c l e 3 9 1 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e s t é g a l e m e n t a p p l i c a b l e a u x é v é n e m e n t s a s s u r é s s u r v e - n u s a v a n t s o n e n t r é e e n v i g u e u r . 2 1 7 0 t )S é c u r i t é s o c i a l e . C o n v e n t i o n a v e c l a R é p u b l i q u e d e C r o a t i e R O 1 9 9 8 2 . L e s d é c i s i o n s a n t é r i e u r e s à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a C o n v e n t i o n n e f o n t p a s o b s t a c l e à s o n a p p l i c a t i o n . 3 . L e s d r o i t s d e s i n t é r e s s é s d o n t la r e n t e a é t é r e f u s é e o u l i q u i d é e a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s e r o n t r é v i s é s à l e u r d e m a n d e d ' a p r è s c e t t e C o n - v e n t i o n . C e s d r o i t s p e u v e n t é g a l e m e n t ê t r e r é v i s é s d ' o f f i c e . L a r é v i s i o n n e d o i t e n a u c u n c a s a v o i r p o u r e f f e t d e r é d u i r e l e s d r o i t s a n t é r i e u r s d e s b é n é f i c i a i r e s . 4 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n e c o n f e r e a u c u n d r o i t à d e s p r e s t a t i o n s p o u r u n e p é - r i o d e a n t é r i e u r e à s o n e n t r é e e n v i g u e u r . 5 . L e s p é r i o d e s d ' a s s u r a n c e a c c o m p l i e s a v a n t l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s o n t é g a l e m e n t p r i s e s e n c o n s i d é r a t i o n p o u r l a d t P r m i n a t i o n d u d r o i t a u x p r e s t a t i o n s e n a p p l i c a t i o n d e l a d i t e C o n v e n t i o n . 6 . L e s d é l a i s d e p r e s c r i p t i o n p r é v u s par l e s dispositions l é g a l e s d e s E t a t s c o n t r a c - t a n t s p o u r f a i r e v a l o i r t o u t d r o i t d é c o u l a n t d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n c o m m e n c e n t à c o u r i r a u p l u s t ô t l e j o u r d e s o n e n t r é e e n v i g u e u r . 7 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n e s ' a p p l i q u e p a s a u x d r o i t s é t e i n t s par l e v e r s e m e n t d ' u n e i n d e m n i t é u n i q u e o u l e r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s . 8 . L ' a r t i c l e 1 5 , l e t t r e c , e s t a u s s i a p p l i c a b l e a u x r e s s o r t i s s a n t s d ' a u t r e s E t a t s a n c i e n - n e m e n t m e m b r e s d e la R é p u b l i q u e S o c i a l i s t e F é d é r a t i v e d e Y o u g o s l a v i e . A r t i c l e 4 0 D a n s l e s r a p p o r t s e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R é p u b l i q u e d e C r o a t i e , l a p r é - s e n t e C o n v e n t i o n a b r o g e d è s s o n e n t r é e e n v i g u e u r l a C o n v e n t i o n d u 8 j u i n 1 9 6 2 6 e n t r e la C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R é p u b l i q u e P o p u l a i r e F é d é r a t i v e d e Y o u g o s l a v i e r e l a t i v e a u x a s s u r a n c e s s o c i a l e s , d a n s l a v e r s i o n d e s o n a v e n a n t d u 9 j u i l l e t 1 9 8 2 7 . A r t i c l e 4 1 1 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n d o i t ê t r e r a t i f i é e . L e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n s e r o n t é c h a n g é s à Z a g r e b a u s s i t ô t q u e p o s s i b l e . 2 . E l l e e n t r e r a e n v i g u e u r l e p r e m i e r j o u r d u d e u x i è m e m o i s s u i v a n t l ' é c h a n g e d e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n . A r t i c l e 4 2 1 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e s t c o n c l u e p o u r u n e p é r i o d e n o n d é t e r m i n é e . C h a c u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s p e u t d é n o n c e r l a C o n v e n t i o n par é c r i t m o y e n n a n t l ' o b s e r v a t i o n d ' u n d é l a i d e t r o i s m o i s . 2 . E n c a s d e d é n o n c i a t i o n d e l a C o n v e n t i o n , s e s d i s p o s i t i o n s r e s t e n t a p p l i c a b l e s a u x d r o i t s à d e s p r e s t a t i o n s a c q u i s j u s q u ' a l o r s . L e s d r o i t s e n c o u r s d e f o r m a t i o n a c q u i s e n v e r t u d e s e s d i s p o s i t i o n s s e r o n t r é g l é s p a r a r r a n g e m e n t . 6 R O 1 9 6 4 1 5 7 7 R O 1 9 8 3 1 6 0 6 2 1 7 1S é c u r i t é s o c i a l e . C o n v e n t i o n a v e c l a R é p u b l i q u e d e C r o a t i e R O 1 9 9 8 E n f o i d e q u o i , l e s p l é n i p o t e n t i a i r e s d e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s o n t s i g n é l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t y ont a p p o s é l e u r s s c e a u x . F a i t à B e r n e le 9 a v r i l 1 9 9 6 , e n d e u x e x e m p l a i r e s , e n l a n g u e a l l e m a n d e e t e n l a n g u e c r o a t e , l e s d e u x t e x t e s f a i s a n t é g a l e m e n t f o i . P o u r l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : M . V e r e n a B r o m b a c h e r S t e i n e r 3 8 6 8 0 P o u r l e Gouvernement d e l a R é p u b l i q u e d e C r o a t i e : Petar S a r c e v i c 2 1 7 2 � � )A r r a n g e m e n t a d m i n i s t r a t i f T r a d u c t i o n s c o n c e r n a n t l e s m o d a l i t é s d ' a p p l i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n d e s é c u r i t é s o c i a l e d u 9 a v r i l 1 9 9 6 e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R é p u b l i q u e d e C r o a t i e C o n c l u l e 2 4 n o v e m b r e 1 9 9 7 E n t r é e n v i g u e u r l e 1 e j a n v i e r 1 9 9 8 C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 9 , l e t t r e a , d e l a C o n v e n t i o n d e s é c u r i t é s o c i a l e c o n c l u e l e 9 a v r i l 1 9 9 6 e n t r e la C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R é p u b l i q u e d e C r o a t i e , a p p e l é e c i - a p r è s « l a C o n v e n t i o n » , l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s , à s a v o i r p o u r l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s e t p o u r l a R é p u b l i q u e d e C r o a t i e , l e M i n i s t è r e d u t r a v a i l e t d e l ' a s s i s t a n c e a i n s i q u e l e M i n i s t è r e d e l a s a n t é p u b l i q u e s o n t c o n v e n u e s d e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s : T i t r e p r e m i e r D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e 1 L e s e x p r e s s i o n s u t i l i s é e s d a n s l e p r é s e n t A r r a n g e m e n t administratif o n t l a m ê m e s i g n i f i c a t i o n q u e d a n s l a C o n v e n t i o n . A r t i c l e 2 L e s o r g a n i s m e s d e l i a i s o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 9 , l e t t r e b , d e la C o n v e n t i o n s o n t : A . e n S u i s s e i . l a C a i s s e s u i s s e d e c o m p e n s a t i o n ( a p p e l é e c i - a p r è s « C a i s s e s u i s s e d e c o m p e n - s a t i o n » ) , à G e n è v e , p o u r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s et i n v a l i d i t é , i i . l a C a i s s e n a t i o n a l e s u i s s e d ' a s s u r a n c e e n c a s d ' a c c i d e n t s ( a p p e l é e c i - a p r è s « C N A » ) p o u r l ' a s s u r a n c e c o n t r e l e s a c c i d e n t s p r o f e s s i o n n e l s e t n o n p r o f e s - s i o n n e l s a i n s i q u e c o n t r e l e s m a l a d i e s p r o f e s s i o n n e l l e s , e t i i i . l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s , à B e r n e , p o u r t o u s l e s a u t r e s c a s ; B . e n C i i n i t i e i . l ' I n s t i t u t i o n c r o a t e d ' a s s u r a n c e - m a l a d i e — d i r e c t i o n — p o u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e e t l a p r o t e c t i o n s a n i t a i r e , y c o m p r i s l e t r a i t e m e n t m é d i c a l e n c a s d ' a c c i d e n t s d u t r a v a i l e t d e m a l a d i e s p r o f e s s i o n n e l l e s , e t i i . l e F o n d s d e l a R é p u b l i q u e p o u r l ' a s s u r a n c e - p e n s i o n s e t l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é d e s t r a v a i l l e u r s d e C r o a t i e — a g e n c e c e n t r a l e d e Z a g r e b — p o u r l ' a s s u r a n c e - R S 0 . 8 3 1 . 1 0 9 . 2 9 1 . 1 2 8 T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a l l e m a n d ( A S 1 9 9 8 2 1 7 3 ) . 1 9 9 8 - 3 1 0 2 1 7 3S é c u r i t é s o c i a l e . C o n v e n t i o n a v e c l a R é p u b l i q u e d e C r o a t i e R O 1 9 9 8 p e n s i o n s e t l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é , y c o m p r i s l ' a s s u r a n c e d e s a c c i d e n t s d u t r a - v a i l e t d e s m a l a d i e s p r o f e s s i o n n e l l e s a i n s i q u e l e s a l l o c a t i o n s p o u r e n f a n t . A r t i c l e 3 1 . L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s o u , a v e c l e u r a s s e n t i m e n t , l e s o r g a n i s m e s d e l i a i s o n , é t a b l i s s e n t d ' u n c o m m u n a c c o r d l e s f o r m u l a i r e s n é c e s s a i - r e s à l ' a p p l i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n e t d u p r é s e n t A r r a n g e m e n t . 2 . A f i n d e f a c i l i t e r l ' a p p l i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n e t d u p r é s e n t A r r a n g e m e n t , l e s o r g a n i s m e s d e l i a i s o n c o n v i e n n e n t , d a n s la m e s u r e d u p o s s i b l e , d e m e s u r e s p o u r r é g l e r e t a s s u r e r l ' é c h a n g e é l e c t r o n i q u e d e d o n n é e s . 3 . L a t r a n s m i s s i o n d e d o n n é e s c o n c e r n a n t l e s p e r s o n n e s e s t r é g l é e par l e d r o i t n a - t i o n a l e n m a t i è r e d e p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s . C e s d o n n é e s n e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s q u e p o u r l ' a p p l i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n e t d u p r é s e n t A r r a n g e m e n t . T i t r e d e u x i è m e D i s p o s i t i o n s l é g a l e s a p p l i c a b l e s A r t i c l e 4 1 . D a n s l e s c a s v i s é s à l ' a r t i c l e 7 , p a r a g r a p h e p r e m i e r , p r e m i è r e p h r a s e , d e l a C o n - v e n t i o n , l e s i n s t i t u t i o n s d e l ' E t a t d o n t l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s s o n t a p p l i c a b l e s e t q u i s o n t d é s i g n é e s a u p a r a g r a p h e 2 a t t e s t e n t s u r r e q u ê t e q u e l a p e r s o n n e c o n c e r n é e r e s t e s o u m i s e à c e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s . 2 . L ' a t t e s t a t i o n v i s é e a u p a r a g r a p h e p r e m i e r e s t é t a b l i e s u r l e f o r m u l a i r e p r é v u à c e t e f f e t : a . e n S u i s s e , p a r l a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n c o m p é t e n t e d e l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é et par l ' a s s u r e u r c o m p é t e n t e n m a t i è r e d ' a c c i d e n t s ; b . e n C r o a t i e , p a r l ' o f f i c e r é g i o n a l c o m p é t e n t d e l ' I n s t i t u t i o n c r o a t e d ' a s s u r a n c e - m a l a d i e . 3 . L e s d e m a n d e s d e p r o l o n g a t i o n d e d é t a c h e m e n t d o i v e n t ê t r e a d r e s s é e s , a v a n t l ' e x p i r a t i o n d e l a v a l i d i t é d e l ' a t t e s t a t i o n , à l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d e l ' E t a t c o n t r a c - t a n t d u t e r r i t o i r e d u q u e l l a p e r s o n n e a é t é d é t a c h é e , s o i t , e n c a s d e d é t a c h e m e n t d e l a C r o a t i e , l e M i n i s t è r e d u t r a v a i l e t d e l ' a s s i s t a n c e e t , e n c a s d e d é t a c h e m e n t d e l a S u i s s e , l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s . S i c e t t e a u t o r i t é a p p r o u v e l a d e - m a n d e , e l l e s e m e t d ' a c c o r d , p a r é c h a n g e d e l e t t r e s , a v e c l ' a u t o r i t é d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t e t c o m m u n i q u e l a d é c i s i o n à l a p e r s o n n e r e q u é r a n t e e t a u x i n s t i t u t i o n s i n t é r e s s é e s d e s o n p a y s . A r t i c l e 5 1 . P o u r l ' e x e r c i c e d u d r o i t d ' o p t i o n p r é v u à l ' a r t i c l e 8 , p a r a g r a p h e s 2 e t 3 , d e l a C o n v e n t i o n a . l e s p e r s o n n e s o c c u p é e s e n S u i s s e c o m m u n i q u e n t l e u r c h o i x — à l ' I n s t i t u t i o n c r o a t e d ' a s s u r a n c e - m a l a d i e — d i r e c t i o n , b . l e s p e r s o n n e s o c c u p é e s e n C r o a t i e c o m m u n i q u e n t l e u r c h o i x 2 1 7 4 �S é c u r i t é s o c i a l e . C o n v e n t i o n a v e c l a R é p u b l i q u e d e C r o a t i e R O 1 9 9 8 — à l a C a i s s e f é d é r a l e d e c o m p e n s a t i o n , à B e r n e , e t — à l ' a g e n c e d e B e r n e d e l a C N A . 2 . L o r s q u e l e s p e r s o n n e s o c c u p é e s v i s é e s à l ' a r t i c l e 8 , p a r a g r a p h e s 2 e t 3 , d e l a C o n v e n t i o n o p t e n t e n f a v e u r d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s d e l ' E t a t c o n t r a c t a n t r e p r é s e n - t é , l e s i n s t i t u t i o n s c o m p é t e n t e s d e c e t E t a t l e u r d é l i v r e n t u n e a t t e s t a t i o n c e r t i f i a n t q u ' e l l e s s o n t s o u m i s e s à c e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s . A r t i c l e 6 D a n s l e s c a s v i s é s à l ' a r t i c l e 1 1 , p a r a g r a p h e 2 , d e la C o n v e n t i o n , l e s p e r s o n n e s c o n c e r n é e s s ' a n n o n c e n t a u p r è s d e l a c a i s s e c a n t o n a l e d e c o m p e n s a t i o n d u c a n t o n s u r l e t c r r i t o i i c d u q u e l e l l e s o n t r é s i d é e n d e r n i e r . T i t r e t r o i s i è m e D i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s C h a p i t r e p r e m i e r M a l a d i e e t m a t e r n i t é A r t i c l e 7 1 . P o u r b é n é f i c i e r d e s f a c i l i t é s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 1 2 d e l a C o n v e n t i o n , l a p e r s o n n e c o n c e r n é e p r é s e n t e à l ' a s s u r e u r s u i s s e a u p r è s d u q u e l e l l e d e m a n d e à ê t r e a s s u r é e u n e a t t e s t a t i o n m e n t i o n n a n t l a d a t e d e s a s o r t i e d e l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e c r o a t e d e m ê m e q u e l e s p é r i o d e s d ' a s s u r a n c e q u ' e l l e y a a c c o m p l i e s . 2 . L ' a t t e s t a t i o n e s t d é l i v r é e , s u r d e m a n d e d e l a p e r s o n n e r e q u é r a n t e , par l ' o f f i c e r é g i o n a l c o m p é t e n t d e l ' I n s t i t u t i o n c r o a t e d'assurance-maladie. S i l a p e r s o n n e r e - q u é r a n t e n ' e s t p a s e n p o s s e s s i o n d e l ' a t t e s t a t i o n , l ' a s s u r e u r s u i s s e s a i s i d e l a d e - m a n d e d ' a d m i s s i o n p e u t s ' a d r e s s e r , s o i t d i r e c t e m e n t , s o i t par l ' e n t r e m i s e d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s , à l ' o f f i c e r é g i o n a l c o m p é t e n t d e l ' I n s t i t u t i o n c r o a t e d ' a s s u r a n c e - m a l a d i e p o u r o b t e n i r l ' a t t e s t a t i o n r e q u i s e . A r t i c l e 8 1 . P o u r l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 3 , l e t t r e b , d e l a C o n v e n t i o n , l a p e r s o n n e c o n c e r - n é e p r é s e n t e à l ' o f f i c e r é g i o n a l c o m p é t e n t d e l ' I n s t i t u t i o n c r o a t e d ' a s s u r a n c e - m a l a d i e u n e a t t e s t a t i o n m e n t i o n n a n t l a d a t e d e s a s o r t i e d e l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e s u i s s e d e m ê m e q u e l e s p é r i o d e s d ' a s s u r a n c e q u ' e l l e y a a c c o m p l i e s . 2 . L ' a t t e s t a t i o n e s t d é l i v r é e s u r d e m a n d e d e l a p e r s o n n e c o n c e r n é e par l ' a s s u r e u r s u i s s e . S i l a p e r s o n n e c o n c e r n é e n ' e s t p a s e n p o s s e s s i o n d e l ' a t t e s t a t i o n , l ' o f f i c e r é g i o n a l c o m p é t e n t d e l ' I n s t i t u t i o n c r o a t e d ' a s s u r a n c e - m a l a d i e p e u t s ' a d r e s s e r , s o i t d i r e c t e m e n t , s o i t p a r l ' e n t r e m i s e d e l ' I n s t i t u t i o n c r o a t e d ' a s s u r a n c e - m a l a d i e , à l ' a s s u r e u r s u i s s e p o u r o b t e n i r l ' a t t e s t a t i o n r e q u i s e . 2 1 7 5S é c u r i t é s o c i a l e . C o n v e n t i o n a v e c l a R é p u b l i q u e d e C r o a t i e R O 1 9 9 8 C h a p i t r e d e u x i è m e V i e i l l e s s e , i n v a l i d i t é e t d é c è s A r t i c l e 9 1 . L e s p e r s o n n e s r é s i d a n t e n C r o a t i e q u i p r é t e n d e n t d e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s o u i n v a l i d i t é s u i s s e a d r e s s e n t l e u r d e m a n d e s u r l e f o r m u l a i r e p r é v u à c e t e f f e t à l ' i n s t i t u t i o n c o m p é t e n t e d e l ' a s s u r a n c e - p e n s i o n s e t i n v a l i d i t é c r o a t e . C e t t e i n s t i t u t i o n i n s c r i t l a d a t e d e r é c e p t i o n s u r l e f o r m u l a i r e et l e t r a n s m e t à l ' o r g a n i s m e d e l i a i s o n m e n t i o n n é à l ' a r t i c l e 2 , l e t t r e B , c h i f f r e i i . 2 . L e s p e r s o n n e s r é s i d a n t e n S u i s s e q u i prétendent d e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e - p e n s i o n s et i n v a l i d i t é c r o a t e a d r e s s e n t l e u r d e m a n d e s u r l e f o r m u l a i r e p r é v u à c e t e f f e t à l ' o r g a n i s m e d e l i a i s o n s u i s s e q u i i n s c r i t l a d a t e d e r é c e p t i o n s u r l e f o r m u l a i r e . 3 . L e s p e r s o n n e s r é s i d a n t d a n s u n E t a t t i e r s q u i p r é t e n d e n t d e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s o u i n v a l i d i t é s u i s s e o u d e l ' a s s u r a n c e - p e n s i o n s e t i n v a l i d i t é c r o a t e s ' a d r e s s e n t à l ' i n s t i t u t i o n c o m p é t e n t e d i r e c t e m e n t o u par l ' e n t r e m i s e d ' u n o r g a n i s m e d e l i a i s o n . 4 . L ' o r g a n i s m e d e l i a i s o n v é r i f i e s i l a d e m a n d e e s t é t a b l i e d e m a n i è r e c o m p l è t e , c o n t r ô l e s i t o u s l e s d o c u m e n t s n é c e s s a i r e s s o n t j o i n t s e t a t t e s t e , é g a l e m e n t s u r l e f o r m u l a i r e , l a v a l i d i t é d e s d o c u m e n t s o f f i c i e l s a n n e x é s . I l t r a n s m e t e n s u i t e la d e - m a n d e a i n s i q u e l e s j u s t i f i c a t i f s e t l e s d o c u m e n t s a n n e x é s à l ' o r g a n i s m e d e l i a i s o n d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t . C e t o r g a n i s m e d e l i a i s o n p e u t d e m a n d e r d e p l u s a m p l e s r e n s e i g n e m e n t s et a t t e s t a t i o n s s o i t a u p r e m i e r o r g a n i s m e , s o i t d i r e c t e m e n t à l a p e r - s o n n e r e q u é r a n t e o u à s o n e m p l o y e u r . A r t i c l e 1 0 1 . S u r d e m a n d e d e l ' o r g a n i s m e d e l i a i s o n m e n t i o n n é à l ' a r t i c l e 2 , l e t t r e B , c h i f f r e i i , l a C a i s s e s u i s s e d e c o m p e n s a t i o n é t a b l i t u n d é c o m p t e d e s p é r i o d e s d ' a s s u r a n c e a c c o m p l i e s s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s s u i s s e s . 2 . S u r d e m a n d e d e l a C a i s s e s u i s s e d e c o m p e n s a t i o n , l ' o r g a n i s m e d e l i a i s o n m e n - t i o n n é à l ' a r t i c l e 2 , l e t t r e B , c h i f f r e i i , l u i t r a n s m e t t o u t e s l e s i n d i c a t i o n s n é c e s s a i r e s p o u r l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 5 , l e t t r e c , d e l a C o n v e n t i o n . A r t i c l e 1 1 1 . L o r s q u ' e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 6 , p a r a g r a p h e 3 o u 5 , d e l a C o n v e n t i o n , l e s r e s s o r t i s s a n t s c r o a t e s o u l e u r s s u r v i v a n t s p e u v e n t choisir e n t r e l e v e r s e m e n t d e l a r e n t e o u c e l u i d ' u n e i n d e m n i t é u n i q u e , l a C a i s s e s u i s s e d e c o m p e n s a t i o n l e u r c o m - m u n i q u e l e m o n t a n t q u i l e u r s e r a i t , l e c a s é c h é a n t , v e r s é à l a p l a c e d e l a r e n t e . E l l e l e u r i n d i q u e é g a l e m e n t l a d u r é e t o t a l e d e s p é r i o d e s d ' a s s u r a n c e p r i s e s e n c o n s i d é r a - t i o n . 2 . L ' a y a n t d r o i t d o i t e f f e c t u e r s o n c h o i x d a n s l e s 6 0 j o u r s à c o m p t e r d e l a r é c e p t i o n d e l a c o m m u n i c a t i o n d e l a C a i s s e s u i s s e d e c o m p e n s a t i o n . 3 . L o r s q u e l ' a y a n t d r o i t n ' e f f e c t u e p a s s o n c h o i x d a n s c e d é l a i , l ' o r g a n i s m e s u i s s e c o m p é t e n t l u i o c t r o i e l ' i n d e m n i t é u n i q u e . 2 1 7 6S é c u r i t é s o c i a l e . C o n v e n t i o n a v e c l a R é p u b l i q u e d e C r o a t i e R O 1 9 9 8 A r t i c l e 1 2 L ' i n s t i t u t i o n c o m p é t e n t e n o t i f i e s a d é c i s i o n c o n c e r n a n t l e d r o i t à p r e s t a t i o n s d i r e c - t e m e n t à l a p e r s o n n e r e q u é r a n t e a v e c i n d i c a t i o n d e s m o y e n s d e d r o i t ; e l l e e n e n v o i e c o p i e à l ' o r g a n i s m e d e l i a i s o n d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t . A r t i c l e 1 3 L e s p r e s t a t i o n s s o n t v e r s é e s d i r e c t e m e n t a u x a y a n t s droit par l ' i n s t i t u t i o n d é b i t r i c e d a n s l e s d é l a i s p r é v u s p a r l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s q u i l u i s o n t a p p l i c a b l e s . C h a p i t r e t r o i s i è m e A c c i d e n t s d u t r a v a i l e t m a l a d i e s p r o f e s s i o n n e l l e s A r t i c l e 1 4 1 . D a n s l e s c a s v i s é s à l ' a r t i c l e 2 1 , p a r a g r a p h e p r e m i e r , d e la C o n v e n t i o n , l e s p r e s - t a t i o n s e n n a t u r e s o n t o c t r o y é e s e n S u i s s e p a r l a C N A e t , e n C r o a t i e , par l ' o f f i c e r é g i o n a l c o m p é t e n t d e l ' I n s t i t u t i o n c r o a t e d ' a s s u r a n c e - m a l a d i e , p o u r a u t a n t q u e la p e r s o n n e r e q u é r a n t e p r o u v e s o n d r o i t a u x p r e s t a t i o n s . 2 . L ' i n s t i t u t i o n d u l i e u d e r é s i d e n c e d e m a n d e l e c a s é c h é a n t à l ' i n s t i t u t i o n c o m p é - t e n t e d e l u i f o u r n i r u n e a t t e s t a t i o n c e r t i f i a n t l e d r o i t a u x p r e s t a t i o n s . A r t i c l e 1 5 A u x f i n s d e l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 2 1 , p a r a g r a p h e 2 , d e l a C o n v e n t i o n , l ' i n s t i t u t i o n c o m p é t e n t e d é l i v r e à l a p e r s o n n e a s s u r é e u n e a t t e s t a t i o n c e r t i f i a n t s o n d r o i t a u x p r e s t a t i o n s a p r è s l e t r a n s f e r t d e s a r é s i d e n c e . L ' a t t e s t a t i o n p e u t é g a l e m e n t ê t r e a d r e s s é e à l ' i n s t i t u t i o n d u l i e u d e r é s i d e n c e . A r t i c l e 1 6 L e s m o n t a n t s d e v a n t ê t r e r e m b o u r s é s p a r l e s i n s t i t u t i o n s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s a u x t e r m e s d e l ' a r t i c l e 2 3 d e l a C o n v e n t i o n s o n t r e m b o u r s é s a u p l u s t a r d t r o i s m o i s a p r è s l e d é p ô t d e l a d e m a n d e , a p r è s p r é s e n t a t i o n d ' u n d é c o m p t e d é t a i l l é , s é p a r é p o u r c h a q u e c a s e t a c c o m p a g n é d u d o s s i e r m é d i c a l . A r t i c l e 1 7 1 . L e s p e r s o n n e s r é s i d a n t e n C r o a t i e q u i p r é t e n d e n t d e s p r e s t a t i o n s s e l o n l e s d i s p o - s i t i o n s l é g a l e s s u i s s e s d u fait d ' u n a c c i d e n t d u t r a v a i l o u d ' u n e m a l a d i e p r o f e s s i o n - n e l l e a d r e s s e n t l e u r d e m a n d e d i r e c t e m e n t à l ' a s s u r e u r - a c c i d e n t s c o m p é t e n t s u i s s e . L a d e m a n d e p e u t é g a l e m e n t ê t r e a d r e s s é e à l ' i n s t i t u t i o n c o m p é t e n t e d e l ' a s s u r a n c e - p e n s i o n s e t i n v a l i d i t é c r o a t e . C e l l e - c i t r a n s m e t l a d e m a n d e à l ' a s s u r e u r - a c c i d e n t s c o m p é t e n t par l ' i n t e r m é d i a i r e d e l ' o r g a n i s m e d e l i a i s o n m e n t i o n n é à l ' a r t i c l e 2 , l e t t r e B , c h i f f r e i i , e t d e l a C N A . 2 . L e s p e r s o n n e s d o m i c i l i é e s e n S u i s s e q u i p r é t e n d e n t d e s p r e s t a t i o n s s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s c r o a t e s d u f a i t d ' u n a c c i d e n t d u t r a v a i l o u d ' u n e m a l a d i e p r o f e s - 2 1 7 7S é c u r i t é s o c i a l e . C o n v e n t i o n a v e c l a R é p u b l i q u e d e C r o a t i e R O 1 9 9 8 s i o n n e l l e a d r e s s e n t l e u r d e m a n d e à l ' o r g . . . . r i e d e l i a i s o n m e n t i o n n é à l ' a r t i c l e 2 , l e t t r e B , c h i f f r e i i , s o i t d i r e c t e m e n t , s o i t p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e l a C N A . L ' o r g a n i s m e d e l i a i s o n t r a n s m e t s i n é c e s s a i r e l a d e m a n d e à l ' i n s t i t u t i o n c r o a t e c o m p é t e n t e d e l ' a s s u r a n c e - p e n s i o n s e t i n v a l i d i t é . A r t i c l e 1 8 L ' i n s t i t u t i o n c o m p é t e n t e n o t i f i e s a d é c i s i o n c o n c e r n a n t l e d r o i t a u x p r e s t a t i o n s d i r e c t e m e n t à l a p e r s o n n e r e q u é r a n t e e n l u i i n d i q u a n t l e s m o y e n s d e d r o i t . A r t i c l e 1 9 1 . L e s p e r s o n n e s r é s i d a n t e n C r o a t i e p e u v e n t f a i r e o p p o s i t i o n a u x d é c i s i o n s d e l ' a s s u r e u r - a c c i d e n t s s u i s s e a u p r è s d e c e l u i - c i . L a d é c i s i o n s u r o p p o s i t i o n e s t s u j e t t e à r e c o u r s a u p r è s d u T r i b u n a l c a n t o n a l d e s a s s u r a n c e s d é s i g n é d a n s l e s m o y e n s d e d r o i t . L e j u g e m e n t d u T r i b u n a l c a n t o n a l d e s a s s u r a n c e s p e u t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r e - c o u r s d e d r o i t administratif a u p r è s d u T r i b u n a l f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s , à L u c e r n e . L e s o p p o s i t i o n s e t l e s r e c o u r s d o i v e n t ê t r e a d r e s s é s à l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e s o i t d i r e c t e m e n t , s o i t par l ' i n t e r m é d i a i r e d e l ' o r g a n i s m e d e l i a i s o n m e n t i o n n é à l ' a r t i c l e 2 , l e t t r e B . D a n s c e d e r n i e r c a s , l ' o r g a n i s m e d e l i a i s o n c o n c e r n é i n s c r i t l a d a t e d e r é c e p t i o n s u r l ' o p p o s i t i o n o u l e m é m o i r e d e r e c o u r s . 2 . L e s p e r s o n n e s r é s i d a n t e n S u i s s e p e u v e n t f a i r e o p p o s i t i o n a u x d é c i s i o n s d e l ' i n s t i t u t i o n c r o a t e c o m p é t e n t e a u p r è s d e c e l l e - c i . L e s d é c i s i o n s s u r o p p o s i t i o n p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r e c o u r s a u p r è s d u T r i b u n a l a d m i n i s t r a t i f d e la R é p u b l i q u e d e C r o a t i e , à Z a g r e b . L e s o p p o s i t i o n s e t l e s r e c o u r s d o i v e n t ê t r e a d r e s s é s à l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e s o i t d i r e c t e m e n t , s o i t par l ' i n t e r m é d i a i r e d e l a C N A . D a n s c e d e r n i e r c a s , l a C N A i n s c r i t l a d a t e d e r é c e p t i o n s u r l ' o p p o s i t i o n o u l e m é m o i r e d e r e c o u r s . A r t i c l e 2 0 L e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t c h a p i t r e s ' a p p l i q u e n t p a r a n a l o g i e a u x a c c i d e n t s n o n p r o f e s s i o n n e l s c o u v e r t s par l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s s u i s s e s . T i t r e q u a t r i è m e M o d a l i t é s d ' a p p l i c a t i o n A r t i c l e 2 1 L e s o r g a n i s m e s d e l i a i s o n d e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s s e t r a n s m e t t e n t m u t u e l l e m e n t , p o u r c h a q u e a n n é e c i v i l e , l e s s t a t i s t i q u e s s u r l e s v e r s e m e n t s a l l o u é s a u x a y a n t s d r o i t e n a p p l i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n . L e s s t a t i s t i q u e s c o n t i e n n e n t , p o u r c h a q u e t y p e d e p r e s t a t i o n , l e n o m b r e d e s a y a n t s d r o i t et l e m o n t a n t t o t a l d e s p r e s t a t i o n s a l l o u é e s . A r t i c l e 2 2 1 . L e s b é n é f i c i a i r e s d e p r e s t a t i o n s a l l o u é e s e n v e r t u d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s d e l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s q u i r é s i d e n t s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t c o m - m u n i q u e n t à l ' i n s t i t u t i o n c o m p é t e n t e , s o i t d i r e c t e m e n t , s o i t par l ' e n t r e m i s e d e s 2 1 7 8 JS é c u r i t é s o c i a l e . C o n v e n t i o n a v e c l a R é p u b l i q u e d e C r o a t i e R O 1 9 9 8 o r g a n i s m e s d e l i a i s o n , t o u t c h a n g e m e n t c o n c e r n a n t l e u r s i t u a t i o n p e r s o n n e l l e o u f a m i l i a l e , l e u r é t a t d e s a n t é o u l e u r c a p a c i t é d e t r a v a i l e t d e g a i n , s u s c e p t i b l e d ' i n f l u e n c e r l e u r s d r o i t s o u o b l i g a t i o n s a u r e g a r d d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s m e n t i o n - n é e s à l ' a r t i c l e 2 d e l a C o n v e n t i o n o u a u r e g a r d d e s d i s p o s i t i o n s d e l a C o n v e n t i o n . 2 . L e s i n s t i t u t i o n s s ' i n f o r m e n t p a r l ' e n t r e m i s e d e s o r g a n i s m e s d e l i a i s o n d e t o u t e s l e s m o d i f i c a t i o n s a u s e n s d u p a r a g r a p h e 1 q u i l e u r o n t é t é c o m m u n i q u é e s . A r t i c l e 2 3 1 . S u r d e m a n d e , l ' i n s t i t u t i o n d e l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s t r a n s m e t g r a t u i t e m e n t à l ' i n s t i t u t i o n d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t t o u s l e s r e n s e i g n e m e n t s m é d i c a u x e t l e s d o c u m e n t s d o n t e l l e d i s p o s e e t q u i c o n c e r n e n t l ' i n v a l i d i t é d e l a p e r s o n n e q u i a d e m a n d é o u r e ç o i t u n e p r e s t a t i o n . 2 . S i l ' i n s t i t u t i o n d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t d e m a n d e l ' e x a m e n m é d i c a l d e l a p e r s o n n e q u i a d e m a n d é o u r e ç o i t u n e p r e s t a t i o n , l ' i n s t i t u t i o n d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t f a i t p r o c é d e r à l ' e x a m e n r e q u i s d a n s la r é g i o n o ù r é s i d e l a p e r s o n n e c o n c e r n é e e n v e r t u d e s d i s p o s i t i o n s e n v i g u e u r p o u r c e t t e i n s t i t u t i o n et a u x f r a i s d e l ' i n s t i t u t i o n q u i e n a f a i t l a d e m a n d e . 3 . L e s f r a i s m e n t i o n n é s a u p a r a g r a p h e 2 s o n t r e m b o u r s é s a p r è s présentation d ' u n d é c o m p t e d é t a i l l é a c c o m p a g n é d e p i è c e s justificatives. L e s m o d a l i t é s d e l a p r o c é - d u r e d e r e m b o u r s e m e n t s o n t f i x é e s d ' u n c o m m u n a c c o r d p a r l e s o r g a n i s m e s d e l i a i s o n . A r t i c l e 2 4 S i l a p e r s o n n e q u i a d e m a n d é o u r e ç o i t u n e r e n t e d ' i n v a l i d i t é s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s d ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t r é s i d e s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , l ' i n s t i t u t i o n c o m p é t e n t e p e u t e n t o u t t e m p s d e m a n d e r à l ' o r g a n i s m e d e l i a i s o n d e c e t E t a t c o n t r a c t a n t d e p r o c é d e r à d e s e x a m e n s m é d i c a u x o u d e fournir d ' a u t r e s r e n s e i - g n e m e n t s e x i g é s p a r l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n v i g u e u r p o u r e l l e . L ' i n s t i t u t i o n c o m p é t e n t e r e s t e l i b r e d e f a i r e e x a m i n e r p a r u n m é d e c i n d e s o n c h o i x l a p e r s o n n e q u i a d e m a n d é o u r e ç o i t u n e r e n t e . A r t i c l e 2 5 D a n s l e s c a s v i s é s à l ' a r t i c l e 3 4 , p a r a g r a p h e 2 , d e l a C o n v e n t i o n , l ' i n s t i t u t i o n d e l ' E t a t c o n t r a c t a n t s u r l e t e r r i t o i r e d u q u e l s e t r o u v e l e débiteur r e c o u v r e a u p r è s d e c e l u i - c i l a t o t a l i t é d e l a c r é a n c e p o u r a u t a n t q u e l ' i n s t i t u t i o n d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c - t a n t l e l u i d e m a n d e . A r t i c l e 2 6 L e s f r a i s a d m i n i s t r a t i f s r é s u l t a n t d e l ' a p p l i c a t i o n d e la C o n v e n t i o n e t d u p r é s e n t A r r a n g e m e n t s o n t s u p p o r t é s p a r l e s o r g a n i s m e s c h a r g é s d ' a p p l i q u e r c e s t e x t e s . 2 1 7 9S é c u r i t é s o c i a l e . C o n v e n t i o n a v e c l a R é p u b l i q u e d e C r o a t i e R O 1 9 9 8 A r t i c l e 2 7 L e p r é s e n t A r r a n g e m e n t administratif e n t r e e n v i g u e u r à la m ê m e d a t e q u e l a C o n - v e n t i o n e t a : l a m ê m e d u r é e d e v a l i d i t é q u e c e l l e - c i . F a i t à B e r n e , l e 2 4 n o v e m b r e 1 9 9 7 , e n d e u x v e r s i o n s o r i g i n a l e s , l ' u n e e n l a n g u e a l l e m a n d e e t l ' a u t r e e n l a n g u e c r o a t e . P o u r l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s : M . V e r e n a B r o m b a c h e r S t e i n e r 4 0 1 0 8 P o u r l e M i n i s t è r e d u t r a v a i l e t l ' a s s i s t a n c e e t l e M i n i s t è r e d e l a s a n t é p u b l i q u e : Petar S a r c e v i c 4 2 1 8 0A r r ê t é f é d é r a l c o n c e r n a n t l a C o n v e n t i o n d e s é c u r i t é s o c i a l e e n t r e l a S u i s s e e t l a R é p u b l i q u e s l o v a q u e d u 4 j u i n 1 9 9 7 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 6 n o v e m b r e 1 9 9 6 1 , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r 1 L a c o n v e n t i o n d e s é c u r i t é s o c i a l e e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R é p u b l i q u e s l o v a q u e , s i g n é e l e 7 j u i n 1 9 9 6 , e s t a p p r o u v é e . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à l a r a t i f i e r . A r t . 2 L e p r é s e n t a r r ê t é n ' e s t p a s s u j e t a u r é f é r e n d u m e n m a t i è r e d e t r a i t é s i n t e r n a t i o n a u x . C o n s e i l d e s E t a t s , 1 8 m a r s 1 9 9 7 L e p r é s i d e n t : D e l a l a y L e s e c r é t a i r e : L a n z 3 9 0 1 1 C o n s e i l n a t i o n a l , 4 j u i n 1 9 9 7 L a p r é s i d e n t e : S t a m m J u d i t h L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r 1 F F 1 9 9 7 I 9 9 2 I 9 9 8 - 0 6 8 a 2 1 8 1 �C o n v e n t i o n d e s é c u r i t é s o c i a l e e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R é p u b l i q u e s l o v a q u e T r a d u c t i o n ' C o n c l u e l e 7 j u i n 1 9 9 6 A p p r o u v é e p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 4 j u i n 1 9 9 7 2 I n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n é c h a n g é s l e 9 o c t o b r e 1 9 9 7 E n t r é e e n v i g u e u r l e l e ' d é c e m b r e 1 9 9 7 L a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R é p u b l i q u e s l o v a q u e , a n i m é e s d u d é s i r d e r é g l e r l e s r a p p o r t s e n t r e l e s d e u x E t a t s d a n s l e d o m a i n e d e l a s é c u r i t é s o c i a l e , d a n s l ' i n t é r ê t d e l e u r s r e s s o r t i s s a n t s , o n t r é s o l u d e c o n c l u r e l a c o n v e n t i o n s u i v a n t e : T i t r e p r e m i e r D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r ( 1 ) D a n s l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , a . « t e r r i t o i r e » d é s i g n e , e n c e q u i c o n c e r n e l a S u i s s e , l e t e r r i t o i r e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t , e n c e q u i c o n c e r n e la République s l o v a q u e , l e t e r r i t o i r e d e l a R é p u b l i q u e s l o - v a q u e ; b . « r e s s o r t i s s a n t s » d é s i g n e , e n c e q u i c o n c e r n e l a S u i s s e , l e s p e r s o n n e s d e n a t i o n a l i t é s u i s s e e t , e n c e q u i c o n c e r n e l a R é p u b l i q u e s l o v a q u e , l e s p e r s o n n e s d e n a t i o n a l i t é s l o v a q u e ; c . « d i s p o s i t i o n s l é g a l e s » d é s i g n e l e s l o i s et o r d o n n a n c e s m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 2 ; d . « a u t o r i t é c o m p é t e n t e » d é s i g n e , e n c e qui c o n c e r n e la S u i s s e , l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s e t , e n c e q u i c o n c e r n e l a R é p u b l i q u e s l o v a q u e , l e M i n i s t è r e d u t r a v a i l , d e s a f - f a i r e s s o c i a l e s e t d e l a f a m i l l e d e la R é p u b l i q u e s l o v a q u e ; e . « i n s t i t u t i o n » d é s i g n e l ' o r g a n i s m e o u l ' a u t o r i t é c h a r g é s d ' a p p l i q u e r e n t o t a l i t é o u e n p a r t i e l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 2 ; f . « r é s i d e r » s i g n i f i e , e n c e q u i c o n c e r n e l a S u i s s e , s é j o u r n e r h a b i t u e l l e m e n t ; R S 0 . 8 3 1 . 1 0 9 . 6 9 0 . 1 I T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a l l e m a n d ( A S 1 9 9 8 2 1 8 2 ) . 2 R O 1 9 9 8 2 1 8 1 2 1 8 2 1 9 9 8 - 0 0 6 8g . J . S é c u r i t é s o c i a l e . C o n v e n t i o n a v e c l a R é p u b l i q u e s l o v a q u e R O 1 9 9 8 « d o m i c i l e » d é s i g n e , a u s e n s d u C o d e c i v i l s u i s s e , l e l i e u o ù u n e p e r s o n n e r é s i d e a v e c l ' i n t e n t i o n d e s ' y é t a b l i r ; h . « r é s i d e n c e » d é s i g n e , e n c e q u i c o n c e r n e l a République s l o v a q u e , l e l i e u o ù u n e p e r s o n n e s é j o u r n e provisoirement o u e n p e r m a n e n c e ; i . « p é r i o d e s d ' a s s u r a n c e » d é s i g n e l e s p é r i o d e s d e c o t i s a t i o n , d ' a c t i v i t é l u c r a t i v e o u d e r é s i d e n c e a i n s i q u e l e s p é r i o d e s q u i l e u r s o n t a s s i m i l é e s , que l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s p e r t i n e n t e s d é - f i n i s s e n t o u r e c o n n a i s s e n t c o m m e p é r i o d e s d ' a s s u r a n c e ; « p r e s t a t i o n e n e s p è c e s » o u « r e n t e » d é s i g n e u n e p r e s t a t i o n e n e s p è c e s o u u n e r e n t e , y c o m p r i s t o u t e s l e s m a j o r a - t i o n s et a l l o c a t i o n s a i n s i q u e t o u s l e s s u p p l é m e n t s ; k . « r é f u g i é s » d é s i g n e l e s r é f u g i é s a u s e n s d e l a C o n v e n t i o n d u 2 8 j u i l l e t 1 9 5 1 3 r e l a t i v e a u s t a t u t d e s r é f u g i é s e t d u P r o t o c o l e d u 3 1 j a n v i e r 1 9 6 7 4 r e l a t i f a u s t a t u t d e s r é f u g i é s ; 1 . « a p a t r i d e s » d é s i g n e l e s p e r s o n n e s a p a t r i d e s a u s e n s d e l a C o n v e n t i o n d u 2 8 s e p t e m b r e 1 9 5 4 5 r e l a t i v e a u s t a t u t d e s a p a t r i d e s ; m . « m e m b r e s d e l a f a m i l l e e t s u r v i v a n t s » d é s i g n e l e s m e m b r e s d e l a f a m i l l e e t l e s s u r v i v a n t s e n t a n t q u e l e u r s d r o i t s d é - c o u l e n t d e r e s s o r t i s s a n t s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s , d e r é f u g i é s o u d ' a p a t r i d e s . ( 2 ) ' f o u t t e r m e n o n d é f i n i d a n s l e p r é s e n t a r t i c l e a l e s e n s q u e l u i d o n n e n t l e s d i s p o - s i t i o n s l é g a l e s a p p l i c a b l e s d a n s c h a c u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s . A r t i c l e 2 ( 1 ) L o r s q u ' e l l e n ' e n d i s p o s e p a s a u t r e m e n t , l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e s t a p p l i c a b l e : A . e n S u i s s e : a . à l a l é g i s l a t i o n f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s ; b . à l a l é g i s l a t i o n f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é ; c . à l a l é g i s l a t i o n f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e . B . e n R é p u b l i q u e s l o v a q u e a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s c o n c e r n a n t : a . l ' a s s u r a n c e - p e n s i o n s f o n d é e s u r l e s p r e s t a t i o n s s u i v a n t e s : ( 1 ) la r e n t e d e v i e i l l e s s e ; ( 2 ) l a r e n t e d ' i n v a l i d i t é ; ( 3 ) la r e n t e p a r t i e l l e d ' i n v a l i d i t é ; ( 4 ) l a r e n t e d e v e u v e ; ( 5 ) l a r e n t e d e v e u f ; ( 6 ) la rente d ' o r p h e l i n ; ( 7 ) la r e n t e s o c i a l e . 3 R S 0 . 1 4 2 . 3 0 4 R S 0 . 1 4 2 . 3 0 1 5 R S 0 . 1 4 2 . 4 0 2 1 8 3S é c u r i t é s o c i a l e . C o n v e n t i o n a v e c l a R é p u b l i q u e s l o v a q u e R O 1 9 9 8 b . l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e ( p r o t e c t i o n e n c a s d e m a l a d i e ) f o n d é e s u r l e s p r e s t a t i o n s s u i v a n t e s : ( 1 ) i n d e m n i t é journalière; ( 2 ) s o u t i e n f i n a n c i e r e n c a s d e m a t e r n i t é ; ( 3 ) s o u t i e n p o u r l e s s o i n s a p p o r t é s à u n m e m b r e d e la f a m i l l e ; ( 4 ) s u b s i d e d e c o m p e n s a t i o n p o u r l a g r o s s e s s e e t l a m a t e r n i t é ; ( 5 ) s o u t i e n p o u r l a n a i s s a n c e d ' u n e n f a n t ; ( 6 ) f r a i s d ' o b s è q u e s . ( 2 ) L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e s t é g a l e m e n t a p p l i c a b l e à t o u t e s l e s d i s p o s i t i o n s l é g a - l e s c o d i f i a n t , m o d i f i a n t o u c o m p l é t a n t l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s é n u m é r é e s a u p a r a - g r a p h e 1 . ( 3 ) L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n ' e s t e n r e v a n c h e a p p l i c a b l e a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s : a . q u i c o u v r e n t u n e n o u v e l l e b r a n c h e d e l a s é c u r i t é s o c i a l e q u e s i l e s E t a t s c o n - t r a c t a n t s e n s o n t c o n v e n u s ; h . q u i é t e n d e n t l e s r é g i m e s d ' a s s u r a n c e e x i s t a n t s à d e n o u v e l l e s c a t é g o r i e s d e b é n é f i c i a i r e s q u e s i l ' E t a t c o n t r a c t a n t q u i a m o d i f i é s e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s n e n o t i f i e p a s s o n o p p o s i t i o n à l ' a u t r e E t a t d a n s u n d é l a i d e s i x m o i s à c o m p t e r d e l a p u b l i c a t i o n o f f i c i e l l e d e s a c t e s n o r m a t i f s . A r t i c l e 3 L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e s t a p p l i c a b l e : a . a u x r e s s o r t i s s a n t s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s a i n s i q u ' a u x m e m b r e s d e l e u r f a m i l l e e t à l e u r s s u r v i v a n t s ; b . a u x r é f u g i é s e t a u x a p a t r i d e s a i n s i q u ' a u x m e m b r e s d e l e u r f a m i l l e e t à l e u r s s u r v i v a n t s l o r s q u e c e s p e r s o n n e s r é s i d e n t s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n d e s E t a t s c o n - t r a c t a n t s ; l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s i n t e r n e s p l u s f a v o r a b l e s s o n t r é s e r v é e s ; c . p o u r c e q u i e s t d e s a r t i c l e s 6 , 7 , p a r a g r a p h e s 1 à 3 , 8 , p a r a g r a p h e s 3 e t 4 , 9 , p a r a g r a p h e 2 , et 1 0 à 1 3 , a i n s i q u e l e t i t r e I V , a u x p e r s o n n e s q u i n e s o n t p a s v i - s é e s a u x l e t t r e s a e t b ; d . p o u r c e q u i e s t d e l ' a r t i c l e 1 5 , l e t t r e c , é g a l e m e n t a u x r e s s o r t i s s a n t s d e l a R é p u - b l i q u e t c h è q u e . A r t i c l e 4 ( 1 ) L o r s q u e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n ' e n d i s p o s e p a s a u t r e m e n t , l e s r e s s o r t i s s a n t s d e l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s , l e s m e m b r e s d e l e u r f a m i l l e e t l e u r s s u r v i v a n t s o n t , e n c e q u i c o n c e r n e l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , l e s m ê m e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s q u e l e s r e s s o r t i s s a n t s d e c e t E t a t , l e s m e m b r e s d e l e u r f a m i l l e e t l e u r s s u r v i v a n t s . ( 2 ) L e p a r a g r a p h e 1 n ' e s t p a s a p p l i c a b l e e n c e q u i c o n c e r n e l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s s u i s s e s r e l a t i v e s : a . à l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é f a c u l t a t i v e d e s r e s s o r t i s s a n t s s u i s s e s à l ' é t r a n g e r a i n s i q u ' a u x a l l o c a t i o n s d e s e c o u r s e n f a v e u r d e s S u i s s e s à l ' é t r a n g e r ; b . à l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é d e r e s s o r t i s s a n t s s u i s s e s q u i t r a v a i l l e n t à l ' e x t é r i e u r d u t e r r i t o i r e d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s a u s e r v i c e d ' u n e m - 2 1 8 4S é c u r i t é s o c i a l e . C o n v e n t i o n a v e c l a R é p u b l i q u e s l o v a q u e R O 1 9 9 8 p l o y e u r s u i s s e e t s o n t r é m u n é r é s p a r c e d e r n i e r ; l ' a r t i c l e 7 , p a r a g r a p h e 4 , d e - m e u r e r é s e r v é . A r t i c l e 5 ( 1 ) S o u s r é s e r v e d u p a r a g r a p h e 2 , l e s p e r s o n n e s v i s é e s à l ' a r t i c l e 3 , l e t t r e s a e t b , q u i p e u v e n t p r é t e n d r e à d e s p r e s t a t i o n s e n e s p è c e s a u t i t r e d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s é n u m é r é e s à l ' a r t i c l e 2 , p a r a g r a p h e 1 , l e t t r e A , s u b d i v i s i o n s a e t b , et l e t t r e B , s u b d i - v i s i o n a , c h i f f r e s 1 à 6 , r e ç o i v e n t c e s p r e s t a t i o n s t a n t q u ' e l l e s r é s i d e n t s u r l e t e r r i - t o i r e d e l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s . ( 2 ) L e s r e n t e s o r d i n a i r e s d e l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é s u i s s e a c c o r d é e s a u x a s s u r é s d o n t l e d e g r é d ' i n v a l i d i t é e s t i n f é r i e u r à 5 0 p o u r c e n t a i n s i q u e l e s r e n t e s e x t r a o r d i n a i r e s e t l e s a l l o c a t i o n s p o u r i m p o t e n t d e l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é s u i s s e n e s o n t v e r s é e s q u ' a u x p e r s o n n e s d o m i c i l i é e s e n S u i s s e . ( 3 ) L ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s a c c o r d e a u x r e s s o r t i s s a n t s d e l ' a u t r e E t a t , a i n s i q u ' a u x m e m b r e s d e l e u r f a m i l l e e t à l e u r s s u r v i v a n t s q u i r é s i d e n t d a n s u n p a y s t i e r s a y a n t c o n c l u a v e c l e p r e m i e r E t a t u n e c o n v e n t i o n d e s é c u r i t é s o c i a l e , l e s p r e s t a t i o n s e n e s p è c e s a u t i t r e d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s é n u m é r é e s à l ' a r t i c l e 2 , p a r a g r a p h e 1 , l e t t r e A , s u b d i v i s i o n s a e t b , et l e t t r e B , s u b d i v i s i o n a , c h i f f r e s 1 à 6 , a u x m ê m e s c o n d i t i o n s et d a n s l a m ê m e m e s u r e q u ' à s e s p r o p r e s r e s s o r t i s s a n t s a i n s i q u ' a u x m e m b r e s d e l e u r f a m i l l e e t à l e u r s s u r v i v a n t s r é s i d a n t d a n s c e p a y s t i e r s . T i t r e d e u x i è m e D i s p o s i t i o n s l é g a l e s a p p l i c a b l e s A r t i c l e 6 S o u s r é s e r v e d e s a r t i c l e s 7 à 1 0 , l ' o b l i g a t i o n d e s ' a s s u r e r d e s p e r s o n n e s v i s é e s à l ' a r t i c l e 3 s e d é t e r m i n e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s d e l ' E t a t c o n t r a c t a n t s u r l e t e r r i t o i r e d u q u e l l ' a c t i v i t é l u c r a t i v e e s t e x e r c é e . A r t i c l e 7 ( 1 ) L e s t r a v a i l l e u r s s a l a r i é s q u i s o n t o c c u p é s p a r u n e e n t r e p r i s e a y a n t s o n s i è g e s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s et q u i s o n t d é t a c h é s s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e p o u r y e x é c u t e r d e s t r a v a u x t e m p o r a i r e s d e m e u r e n t s o u m i s a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s d e l ' E t a t s u r l e t e r r i t o i r e d u q u e l l ' e n t r e p r i s e a s o n s i è g e p e n d a n t l e s v i n g t - q u a t r e p r e m i e r s m o i s . S i l a d u r é e d u d é t a c h e m e n t s e p r o l o n g e a u - d e l à d e c e d é l a i , l ' a s s u j e t t i s s e m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s d u p r e m i e r E t a t p e u t ê t r e m a i n t e n u p o u r u n e a u t r e p é r i o d e à c o n v e n i r d ' u n c o m m u n a c c o r d e n t r e l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s d e u x E t a t s . ( 2 ) L e s t r a v a i l l e u r s s a l a r i é s o c c u p é s d a n s u n e e n t r e p r i s e d e t r a n s p o r t a y a n t s o n s i è g e s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s e t q u i e x e r c e n t l e u r a c t i v i t é s u r l e t e r r i t o i r e d e s d e u x E t a t s s o n t s o u m i s a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s d e l ' E t a t s u r l e t e r r i - t o i r e d u q u e l l ' e n t r e p r i s e a s o n s i è g e , c o m m e s ' i l s n ' é t a i e n t o c c u p é s q u e s u r c e t e r r i - t o i r e . C e p e n d a n t , s ' i l s s o n t d o m i c i l i é s s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e E t a t o u s ' i l s s o n t 2 1 8 5 C JS é c u r i t é s o c i a l e . C o n v e n t i o n a v e c l a R é p u b l i q u e s l o v a q u e R O 1 9 9 8 o c c u p é s d u r a b l e m e n t d a n s u n e s u c c u r s a l e o u u n e r e p r é s e n t a t i o n p e r m a n e n t e d e l a d i t e e n t r e p r i s e , i l s s o n t s o u m i s a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s d e l ' E t a t o ù s e t r o u v e l a s u c c u r s a l e o u l a r e p r é s e n t a t i o n p e r m a n e n t e . ( 3 ) L e s t r a v a i l l e u r s s a l a r i é s d ' u n s e r v i c e p u b l i c d e l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s q u i s o n t d é t a c h é s s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e E t a t s o n t s o u m i s a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s d e l ' E t a t q u i l e s a d é t a c h é s . ( 4 ) L ' é q u i p a g e d ' u n n a v i r e b a t t a n t p a v i l l o n d e l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s e s t a s s u r é s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s d e c e t E t a t . A r t i c l e 8 ( 1 ) L e s r e s s o r t i s s a n t s d e l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s e n v o y é s c o m m e m e m b r e s d ' u n e m i s s i o n d i p l o m a t i q u e o u d ' u n p o s t e c o n s u l a i r e s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e E t a t s o n t s o u m i s a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s d u p r e m i e r E t a t . ( 2 ) L e s r e s s o r t i s s a n t s d e l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s q u i s o n t e n g a g é s s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e a u s e r v i c e d ' u n e m i s s i o n d i p l o m a t i q u e o u d ' u n p o s t e c o n s u l a i r e d u p r e - m i e r E t a t s o n t a s s u r é s s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s d u s e c o n d E t a t . I l s p e u v e n t o p t e r p o u r l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s d u p r e m i e r E t a t d a n s u n d é l a i d e t r o i s m o i s à compter d u d é b u t d e l e u r a c t i v i t é o u d e la d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d e la p r é s e n t e C o n v e n t i o n . ( 3 ) L e p a r a g r a p h e 2 e s t a p p l i c a b l e par a n a l o g i e : a . a u x r e s s o r t i s s a n t s d ' E t a t s t i e r s e m p l o y é s a u s e r v i c e d ' u n e m i s s i o n d i p l o m a t i q u e o u d ' u n poste c o n s u l a i r e d e l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e ; b . a u x r e s s o r t i s s a n t s d e l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s e t a u x r e s s o r t i s s a n t s d ' E t a t s t i e r s e m p l o y é s s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e E t a t a u s e r v i c e p e r s o n n e l d e r e s s o r t i s - s a n t s d u p r e m i e r E t a t v i s é s a u x p a r a g r a p h e s 1 e t 2 . ( 4 ) L o r s q u ' u n e m i s s i o n d i p l o m a t i q u e o u u n p o s t e c o n s u l a i r e d e l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s o c c u p e s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e E t a t d e s p e r s o n n e s q u i s o n t a s s u r é e s s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s d u s e c o n d E t a t , l a r e p r é s e n t a t i o n d o i t s e c o n f o r m e r a u x o b l i g a t i o n s q u e l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s dudit E t a t i m p o s e n t d ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e a u x e m p l o y e u r s . L a m ê m e r è g l e s ' a p p l i q u e par a n a l o g i e a u x r e s s o r t i s s a n t s v i s é s a u x p a r a g r a p h e s 1 e t 2 q u i o c c u p e n t d e t e l l e s p e r s o n n e s à l e u r s e r v i c e p e r s o n n e l . ( 5 ) L e s p a r a g r a p h e s 1 à 4 n e s ' a p p l i q u e n t p a s a u x m e m b r e s h o n o r a i r e s d e p o s t e s c o n s u l a i r e s n i à l e u r s e m p l o y é s . A r t i c l e 9 ( 1 ) L e s r e s s o r t i s s a n t s d e l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s q u i s o n t e m p l o y é s , s u r l e t e r r i - t o i r e d e l ' a u t r e , a u s e r v i c e d ' u n e m i s s i o n d i p l o m a t i q u e o u d ' u n p o s t e c o n s u l a i r e d ' u n E t a t t i e r s e t q u i n e s o n t a s s u r é s n i d a n s c e t E t a t t i e r s , n i d a n s l e u r p a y s d ' o r i g i n e , s o n t a s s u r é s s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s d u d e u x i è m e E t a t c o n t r a c t a n t . ( 2 ) P o u r c e q u i e s t d e l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é s u i s s e , l e p a r a - g r a p h e 1 e s t a p p l i c a b l e p a r a n a l o g i e a u x c o n j o i n t s e t a u x e n f a n t s d e s r e s s o r t i s s a n t s m e n t i o n n é s à c e m ê m e p a r a g r a p h e q u i s é j o u r n e n t a v e c e u x e n S u i s s e , p o u r a u t a n t q u ' i l s n e s o i e n t p a s d é j à a s s u r é s e n v e r t u d u d r o i t s u i s s e . 2 1 8 6 t . )S é c u r i t é s o c i a l e . C o n v e n t i o n a v e c l a R é p u b l i q u e s l o v a q u e R O 1 9 9 8 A r t i c l e 1 0 L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s p e u v e n t p r é v o i r d ' u n c o m m u n a c c o r d d e s d é r o g a t i o n s a u x a r t i c l e s 6 à 8 . A r t i c l e 1 1 ( 1 ) L o r s q u ' u n e p e r s o n n e v i s é e a u x a r t i c l e s 7 à 1 0 q u i e x e r c e u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s r e s t e a s s u j e t t i e a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , i l e n v a d e m ê m e p o u r l e conjoint e t l e s e n f a n t s q u i s é - j o u r n e n t a v e c e l l e s u r l e t e r r i t o i r e d u p r e m i e r E t a t , p o u r a u t a n t q u ' i l s n ' y e x e r c e n t p a s e u x - m ê m e s d ' a c t i v i t é l u c r a t i v e . ( 2 ) L o r s q u e , c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 1 , l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s s u i s s e s s ' a p p l i q u e n t a u conjoint e t a u x e n f a n t s , c e s d e r n i e r s s o n t a s s u r é s d a n s l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s et i n v a l i d i t é . T i t r e t r o i s i è m e D i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s C h a p i t r e p r e m i e r : M a l a d i e e t m a t e r n i t é A r t i c l e 1 2 ( 1 ) L o r s q u ' u n e p e r s o n n e q u i t r a n s f è r e s a r é s i d e n c e o u s o n a c t i v i t é l u c r a t i v e d e l a R é p u b l i q u e s l o v a q u e e n S u i s s e s ' a s s u r e p o u r l e s i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s a u p r è s d ' u n a s s u r e u r s u i s s e d a n s u n d é l a i d e t r o i s m o i s a p r è s ê t r e s o r t i e d e l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e s l o v a q u e , l e s p é r i o d e s d ' a s s u r a n c e q u ' e l l e a e f f e c t u é e s a u p r è s d e c e t t e d e r n i è r e s o n t p r i s e s e n c o m p t e p o u r d é t e r m i n e r l ' a c q u i s i t i o n d u d r o i t a u x p r e s t a t i o n s . ( 2 ) P o u r c e q u i e s t d e s i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s e n c a s d e m a t e r n i t é , l e s p é r i o d e s d ' a s s u r a n c e d é f i n i e s a u p a r a g r a p h e 1 n e s o n t p r i s e s e n c o m p t e q u e s i l a p e r s o n n e é t a i t a s s u r é e d e p u i s t r o i s m o i s a u p r è s d ' u n a s s u r e u r s u i s s e . A r t i c l e 1 3 ( 1 ) L e s p e r s o n n e s q u i r é s i d e n t s u r l e t e r r i t o i r e d e l a R é p u b l i q u e s l o v a q u e e t q u i y e x e r c e n t l e u r a c t i v i t é l u c r a t i v e o n t d r o i t a u x p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e ( p r o t e c t i o n e n c a s d e m a l a d i e ) . ( 2 ) L o r s q u e l e d r o i t a u x p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e ( p r o t e c t i o n e n c a s d e m a l a d i e ) d é p e n d d ' u n e d u r é e d ' a s s u r a n c e m i n i m a l e d a n s c e t t e m ê m e b r a n c h e d ' a s s u r a n c e d e l a R é p u b l i q u e s l o v a q u e , l e s p é r i o d e s d ' a s s u r a n c e a c c o m p l i e s s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s s u i s s e s s o n t é g a l e m e n t p r i s e s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e c e t t e d u r é e . 2 1 8 7 lS é c u r i t é s o c i a l e . C o n v e n t i o n a v e c l a R é p u b l i q u e s l o v a q u e R O 1 9 9 8 C h a p i t r e d e u x i è m e : I n v a l i d i t é , v i e i l l e s s e e t d é c è s A . A p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s s u i s s e s A r t i c l e 1 4 ( 1 ) L e s r e s s o r t i s s a n t s s l o v a q u e s q u i s o n t s o u m i s à l ' o b l i g a t i o n d e c o t i s e r à l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é s u i s s e i m m é d i a t e m e n t a v a n t l a s u r v e - n a n c e d e l ' i n v a l i d i t é o n t d r o i t a u x m e s u r e s d e r é a d a p t a t i o n t a n t q u ' i l s s é j o u r n e n t e n S u i s s e . L ' a r t i c l e 1 5 , l e t t r e a , e s t a p p l i c a b l e p a r a n a l o g i e . ( 2 ) L e s r e s s o r t i s s a n t s s l o v a q u e s q u i , a u m o m e n t o ù s u r v i e n t l ' i n v a l i d i t é , n e s o n t p a s s o u m i s à l ' o b l i g a t i o n d e cotiser à l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é s u i s s e , m a i s q u i s o n t a s s u r é s e n S u i s s e , o n t d r o i t a u x m e s u r e s d e r é a d a p t a t i o n t a n t q u ' i l s c o n s e r v e n t l e u r d o m i c i l e e n S u i s s e , p o u r a u t a n t q u ' i l s a i e n t r é s i d é s u r l e t e r - r i t o i r e d e c e t E t a t s a n s i n t e r r u p t i o n a u m o i n s p e n d a n t l ' a n n é e q u i a i m m é d i a t e m e n t p r é c & l é l a s u r v e n a n c e d e l ' i n v a l i d i t é . L e s e n f a n t s m i n e u r s o n t e n o u t r e d r o i t à d e t e l l e s m e s u r e s l o r s q u ' i l s s o n t d o m i c i l i é s e n S u i s s e e t y s o n t n é s i n v a l i d e s o u q u ' i l s y o n t r é s i d é s a n s i n t e r r u p t i o n d e p u i s l e u r n a i s s a n c e . ( 3 ) L e s r e s s o r t i s s a n t s s l o v a q u e s r é s i d a n t e n S u i s s e q u i q u i t t e n t c e p a y s p o u r u n e d u r é e n ' e x c é d a n t p a s t r o i s m o i s n ' i n t e r r o m p e n t p a s l e u r r é s i d e n c e a u s e n s d u p a r a - g r a p h e 2 . ( 4 ) L e s e n f a n t s n é s i n v a l i d e s e n R é p u b l i q u e s l o v a q u e , d o n t l a m è r e a s é j o u r n é e n R é p u b l i q u e s l o v a q u e p e n d a n t u n e p é r i o d e t o t a l e d e d e u x m o i s a u p l u s a v a n t la n a i s s a n c e , s o n t a s s i m i l é s a u x e n f a n t s n é s i n v a l i d e s e n S u i s s e . E n c a s d ' i n f i r m i t é c o n g é n i t a l e d e l ' e n f a n t , l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é s u i s s e p r e n d à s a c h a r g e l e s c o û t s e n r e g i s t r é s e n S l o v a q u i e p e n d a n t l e s t r o i s p r e m i e r s m o i s s u i v a n t l a n a i s s a n c e , d a n s l e s l i m i t e s d e s p r e s t a t i o n s q u i a u r a i e n t d û ê t r e o c t r o y é e s e n S u i s s e . ( 5 ) L e p a r a g r a p h e 4 e s t a p p l i c a b l e par a n a l o g i e a u x e n f a n t s n é s i n v a l i d e s h o r s d u t e r r i t o i r e d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s ; d a n s c e c a s , l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é s u i s s e n e p r e n d t o u t e f o i s à s a c h a r g e l e c o û t d e s p r e s t a t i o n s à l ' é t r a n g e r q u e s i e l l e s d o i v e n t y ê t r e a c c o r d é e s d ' u r g e n c e e n r a i s o n d e l ' é t a t d e s a n t é d e l ' e n f a n t . A r t i c l e 1 5 P o u r l ' a c q u i s i t i o n d u d r o i t a u x p r e s t a t i o n s p r é v u e s p a r l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s s u i s - s e s s u r l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é , s o n t a u s s i r é p u t é s a s s u r é s a u s e n s d e s p r é s e n t e s d i s p o - s i t i o n s : a . l e s r e s s o r t i s s a n t s s l o v a q u e s q u i o n t é t é c o n t r a i n t s d ' a b a n d o n n e r l e u r a c t i v i t é l u c r a t i v e e n S u i s s e à l a s u i t e d ' u n a c c i d e n t o u d ' u n e m a l a d i e , m a i s d o n t l ' i n v a l i d i t é a é t é c o n s t a t é e e n S u i s s e ; l a r e c o n n a i s s a n c e s ' é t e n d s u r u n e d u r é e d ' u n a n à c o m p t e r d e l a d a t e d e l ' i n t e r r u p t i o n d e t r a v a i l s u i v i e d ' i n v a l i d i t é . I l s d o i v e n t c o n t i n u e r à a c q u i t t e r l e s c o t i s a t i o n s à l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é c o m m e s ' i l s é t a i e n t d o m i c i l i é s e n S u i s s e ; b . l e s r e s s o r t i s s a n t s s l o v a q u e s q u i b é n é f i c i e n t d e m e s u r e s d e r é a d a p t a t i o n d e l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é s u i s s e a p r è s l ' i n t e r r u p t i o n d e t r a v a i l ; i l s s o n t s o u m i s à l ' o b l i g a t i o n d e cotiser à l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é s u i s s e ; 2 1 8 8S é c u r i t é s o c i a l e . C o n v e n t i o n a v e c l a R é p u b l i q u e s l o v a q u e R O 1 9 9 8 c . l e s r e s s o r t i s s a n t s s l o v a q u e s a u x q u e l s l e s l e t t r e s a e t b n e s o n t p a s a p p l i c a b l e s e t q u i , a u m o m e n t d e l a r é a l i s a t i o n d e l ' é v é n e m e n t a s s u r é : a a . s o n t a s s u r é s a u p r è s d e l ' a s s u r a n c e - p e n s i o n s s l o v a q u e o u b b . s o n t a f f i l i é s à l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e s l o v a q u e ( p r o t e c t i o n e n c a s d e m a l a d i e ) à t i t r e o b l i g a t o i r e , o u e n c o r e c c . t o u c h e n t u n e rente d ' i n v a l i d i t é o u d e v i e i l l e s s e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o - s i t i o n s l é g a l e s s l o v a q u e s o u p e u v e n t p r é t e n d r e à u n e t e l l e r e n t e . A r t i c l e 1 6 ( 1 ) L o r s q u e l e m o n t a n t d e l a r e n t e o r d i n a i r e p a r t i e l l e d e l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s s u i s s e à l a q u e l l e o n t d r o i t l e s r e s s o r t i s s a n t s s l o v a q u e s o u l e u r s s u r v i v a n t s q u i n e r é s i d e n t p a s e n S u i s s e n ' e x c è d e p a s 1 0 p o u r c e n t d e l a r e n t e o r d i n a i r e c o m - p l è t e , c e u x - c i perçoivent e n l i e u e t p l a c e d e l a d i t e r e n t e p a r t i e l l e u n e i n d e m n i t é u n i q u e é g a l e à s a v a l e u r a c t u e l l e . L e s r e s s o r t i s s a n t s s l o v a q u e s o u l e u r s s u r v i v a n t s a y a n t b é n é f i c i é d ' u n e t e l l e r e n t e p a r t i e l l e q u i q u i t t e n t d é f i n i t i v e m e n t l a S u i s s e r e ç o i - v e n t é g a l e m e n t u n e i n d e m n i t é é g a l e à l a v a l e u r a c t u e l l e d e c e t t e r e n t e a u m o m e n t d u d é p a r t . ( 2 ) L o r s q u e l e m o n t a n t d e la r e n t e o r d i n a i r e p a r t i e l l e e s t s u p é r i e u r à 1 0 p o u r c e n t , m a i s n e d é p a s s e p a s 2 0 p o u r c e n t d e la r e n t e o r d i n a i r e c o m p l è t e c o r r e s p o n d a n t e , l e s r e s s o r t i s s a n t s s l o v a q u e s o u l e u r s s u r v i v a n t s q u i n e r é s i d e n t p a s e n S u i s s e o u q u i q u i t t e n t d é f i n i t i v e m e n t l e p a y s p e u v e n t choisir e n t r e l e v e r s e m e n t d e l a r e n t e e t c e l u i d ' u n e i n d e m n i t é . C e c h o i x d o i t i n t e r v e n i r a u c o u r s d e l a p r o c é d u r e d e f i x a t i o n d e l a r e n t e , s i l a p e r s o n n e i n t é r e s s é e s é j o u r n e h o r s d e S u i s s e a u m o m e n t o ù s u r v i e n t l ' é v é n e m e n t a s s u r é , o u l o r s q u ' e l l e q u i t t e c e p a y s , s i e l l e y a d é j à b é n é f i c i é d ' u n e r e n t e . ( 3 ) L o r s q u e c e t t e i n d e m n i t é u n i q u e a é t é v e r s é e p a r l ' a s s u r a n c e s u i s s e , i l n ' e s t p l u s possible d e f a i r e v a l o i r d e d r o i t s e n v e r s c e t t e a s s u r a n c e e n v e r t u d e s c o t i s a t i o n s p a y é e s j u s q u ' a l o r s . ( 4 ) L e s p a r a g r a p h e s 1 à 3 s o n t a p p l i c a b l e s par a n a l o g i e a u x r e n t e s o r d i n a i r e s d e l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é s u i s s e p o u r a u t a n t q u e l ' a y a n t d r o i t a i t 5 5 a n s r é v o l u s e t q u ' i l n e s o i t p a s p r é v u d e r é e x a m i n e r l e s c o n d i t i o n s d ' o c t r o i d e s p r e s t a t i o n s . A r t i c l e 1 7 ( 1 ) L e s r e s s o r t i s s a n t s s l o v a q u e s o n t droit a u x r e n t e s e x t r a o r d i n a i r e s d e l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é s u i s s e a u x m ê m e s c o n d i t i o n s q u e l e s r e s s o r t i s s a n t s s u i s s e s s i , i m m é d i a t e m e n t a v a n t l a d a t e à p a r t i r d e l a q u e l l e i l s d e m a n d e n t la r e n t e , i l s o n t r é s i d é e n S u i s s e d e m a n i è r e i n i n t e r r o m p u e a . p e n d a n t d i x a n n é e s a u m o i n s l o r s q u ' i l s ' a g i t d ' u n e r e n t e d e v i e i l l e s s e ; b . p e n d a n t c i n q a n n é e s a u m o i n s l o r s q u ' i l s ' a g i t d ' u n e r e n t e d ' i n v a l i d i t é o u d ' u n e r e n t e d e s u r v i v a n t s o u e n c o r e d ' u n e r e n t e d e v i e i l l e s s e s e s u b s t i t u a n t à c e s d e u x p r e s t a t i o n s . ( 2 ) L a d u r é e d e r é s i d e n c e e n S u i s s e a u s e n s d u p a r a g r a p h e 1 e s t r é p u t é e i n i n t e r r o m - p u e l o r s q u e l a p e r s o n n e c o n c e r n é e n ' a p a s q u i t t é l a S u i s s e d u r a n t p l u s d e t r o i s m o i s p a r a n n é e c i v i l e . D a n s d e s c a s e x c e p t i o n n e l s , c e d é l a i d e t r o i s m o i s p e u t ê t r e p r o l o n - g é . E n r e v a n c h e , l e s p é r i o d e s d u r a n t l e s q u e l l e s l e s r e s s o r t i s s a n t s s l o v a q u e s r é s i d a n t 2 1 8 9S é c u r i t é s o c i a l e . C o n v e n t i o n a v e c l a R é p u b l i q u e s l o v a q u e R O 1 9 9 8 e n S u i s s e é t a i e n t e x e m p t é s d e l ' o b l i g a t i o n d e s ' a s s u r e r a u p r è s d e l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é s u i s s e n e s o n t p a s c o m p t a b i l i s é e s p o u r é t a b l i r l a d u r é e d e r é s i d e n c e e n S u i s s e . ( 3 ) L e r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s à l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e et s u r v i v a n t s s u i s s e a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n e f a i t p a s o b s t a c l e à l ' o c t r o i d e r e n t e s e x t r a o r d i n a i r e s a u s e n s d u p a r a g r a p h e 1 . D a n s d e t e l s c a s , l e s c o t i s a t i o n s r e m b o u r s é e s s o n t d é d u i t e s d e s r e n t e s à a l l o u e r . B . A p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s s l o v a q u e s A r t i c l e 1 8 L o r s q u e d e s r e s s o r t i s s a n t s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s o u l e u r s s u r v i v a n t s o n t d r o i t à u n e r e n t e s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s s l o v a q u e s e n s e f o n d a n t e x c l u s i v e m e n t s u r l e s p é r i o d e s d ' a s s u r a n c e q u i o n t é t é a c c o m p l i e s s e l o n c e s m ê m e s d i s p o s i t i o n s , s a n s c o n s i d é r e r l e s p é r i o d e s d ' a s s u r a n c e s u i s s e s , l ' i n s t i t u t i o n s l o v a q u e a c c o r d e c e t t e p r e s t a t i o n i n d é p e n d a m m e n t d e l a d u r é e d e s p é r i o d e s d ' a s s u r a n c e s u i s s e s . A r t i c l e 1 9 ( 1 ) L o r s q u e l e s r e s s o r t i s s a n t s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s o n t a c c o m p l i d e s p é r i o d e s d ' a s s u r a n c e p r o p r e s , s e l o n l a l é g i s l a t i o n d e s d i t s E t a t s , à l e u r o u v r i r a i n s i q u ' à l e u r s s u r v i v a n t s l e d r o i t à u n e r e n t e , c e t t e r e n t e e s t d é t e r m i n é e c o m m e s u i t : a . l ' i n s t i t u t i o n s l o v a q u e e x a m i n e e n p r e m i e r l i e u s i , s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s s l o v a q u e s et e n t e n a n t c o m p t e d e l a d u r é e t o t a l e d e s p é r i o d e s d ' a s s u r a n c e a c - c o m p l i e s , l a p e r s o n n e a d r o i t à l a r e n t e ; b . s i l e d r o i t a u x p r e s t a t i o n s e s t c o n f i r m é par c e t e x a m e n , l ' i n s t i t u t i o n c a l c u l e t o u t d ' a b o r d l e m o n t a n t d e l a r e n t e t h é o r i q u e a u q u e l l a p e r s o n n e a u r a i t d r o i t s i e l l e a v a i t a c c o m p l i t o u t e s l e s p é r i o d e s d ' a s s u r a n c e s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s s l o v a q u e s ; c . s u r la b a s e d u m o n t a n t d e c e t t e r e n t e t h é o r i q u e , e l l e c a l c u l e l e m o n t a n t d e l a r e n t e a u q u e l l a p e r s o n n e e n q u e s t i o n a e f f e c t i v e m e n t d r o i t , c o m p t e t e n u d u r a p - p o r t e n t r e l e s p é r i o d e s d ' a s s u r a n c e a c c o m p l i e s s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s s l o v a q u e s et l a d u r é e t o t a l e d e s p é r i o d e s d ' a s s u r a n c e a c c o m p l i e s s e l o n l e s d i s - p o s i t i o n s l é g a l e s d e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s ; d . s ' a g i s s a n t d e l ' a p p l i c a t i o n d e s l e t t r e s b e t c , l e s p é r i o d e s d ' a s s u r a n c e q u i s e r e c o u p e n t s o n t t r a i t é e s c o m m e s i e l l e s n e s e r e c o u p a i e n t p a s . ( 2 ) S i l a d u r é e t o t a l e d e s p é r i o d e s d ' a s s u r a n c e a c c o m p l i e s s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s s l o v a q u e s e s t i n f é r i e u r e à 1 2 m o i s , a u c u n e r e n t e n ' e s t a l l o u é e s u r l a b a s e d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . C e t t e r è g l e n e s ' a p p l i q u e p a s l o r s q u e l e s p é r i o d e s d ' a s s u r a n c e o u v r e n t d r o i t à l a r e n t e s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s s l o v a q u e s . ( 3 ) L e r e v e n u m o y e n q u i s e r t d e b a s e d e c a l c u l p o u r l e m o n t a n t d e l a r e n t e s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s s l o v a q u e s e s t d é t e r m i n é s e l o n c e s m ê m e s d i s p o s i t i o n s . 2 1 9 0S é c u r i t é s o c i a l e . C o n v e n t i o n a v e c l a R é p u b l i q u e s l o v a q u e R O 1 9 9 8 T i t r e q u a t r i è m e D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s A r t i c l e 2 0 L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s : a . conviennent d e s d i s p o s i t i o n s n é c e s s a i r e s à l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n - t i o n ; b . s ' i n f o r m e n t m u t u e l l e m e n t d e s m o d i f i c a t i o n s d e l e u r s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s ; c . d é s i g n e n t d e s o r g a n i s m e s d e l i a i s o n e n v u e d e f a c i l i t e r l e s r a p p o r t s e n t r e l e s i n s t i t u t i o n s d e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s ; d . s ' i n f o r m e n t m u t u e l l e m e n t d e t o u t e s l e s m e s u r e s p r i s e s e n v u e d e l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . A r t i c l e 2 1 ( 1 ) Pour l ' a p p l i c a t i o n d e la p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s , l e s i n s t i t u t i o n s e t l e s t r i b u n a u x d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s s e p r ê t e n t m u t u e l l e m e n t a s s i s t a n c e c o m m e s ' i l s ' a g i s s a i t d ' a p p l i q u e r l e u r s p r o p r e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s . A l ' e x c e p t i o n d e s e x a m e n s m é d i c a u x , c e t t e a i d e e s t g r a t u i t e . ( 2 ) Pour l ' a p p r é c i a t i o n d u d e g r é d ' i n v a l i d i t é , l e s i n s t i t u t i o n s d e c h a q u e E t a t c o n - t r a c t a n t p e u v e n t t e n i r c o m p t e d e s r e n s e i g n e m e n t s e t c o n s t a t s m é d i c a u x f o u r n i s p a r l e s i n s t i t u t i o n s d e l ' a u t r e E t a t . E l l e s c o n s e r v e n t t o u t e f o i s l e d r o i t d e f a i r e p r o c é d e r à u n e x a m e n d e l a p e r s o n n e a s s u r é e par u n m é d e c i n d e l e u r c h o i x . A r t i c l e 2 2 ( 1 ) L ' e x e m p t i o n o u la r é d u c t i o n d e s d r o i t s d e t i m b r e e t d e s t a x e s p r é v u e p a r l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s d e l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s p o u r l e s a c t e s o u d o c u m e n t s à produire e n v e r t u d e s p r é s e n t e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s s ' é t e n d a u x a c t e s o u d o c u m e n t s c o r r e s p o n d a n t s à p r o d u i r e e n v e r t u d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c - t a n t . ( 2 ) L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s o u l e s i n s t i t u t i o n s d e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s n ' e x i g e r o n t p a s l e v i s a d e l é g a l i s a t i o n d e s a u t o r i t é s d i p l o m a t i q u e s o u c o n s u l a i r e s s u r l e s a c t e s e t d o c u m e n t s q u i d o i v e n t ê t r e p r o d u i t s e n a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n - v e n t i o n . A r t i c l e 2 3 ( 1 ) L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s , l e s i n s t i t u t i o n s e t l e s t r i b u n a u x d e l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s n e p e u v e n t p a s r e f u s e r l e t r a i t e m e n t d e d e m a n d e s e t l a p r i s e e n c o n s i d é - r a t i o n d ' a u t r e s a c t e s d u f a i t q u ' i l s s o n t r é d i g é s d a n s u n e l a n g u e o f f i c i e l l e d e l ' a u t r e E t a t o u e n l a n g u e a n g l a i s e . ( 2 ) Pour l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l e s i n s t i t u t i o n s , l e s a u t o r i t é s e t l e s t r i b u n a u x d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s p e u v e n t c o r r e s p o n d r e e n t r e e u x e t a v e c l e s p e r s o n - n e s i n t é r e s s é e s o u l e u r s r e p r é s e n t a n t s , d i r e c t e m e n t o u p a r l e s o r g a n i s m e s d e l i a i s o n , d a n s l e u r s l a n g u e s o f f i c i e l l e s o u e n l a n g u e a n g l a i s e . 2 1 9 1S é c u r i t é s o c i a l e . C o n v e n t i o n a v e c l a R é p u b l i q u e s l o v a q u e R O 1 9 9 8 A r t i c l e 2 4 L e s d e m a n d e s , l e s d é c l a r a t i o n s e t l e s r e c o u r s q u i , e n a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s d e l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s , d o i v e n t ê t r e p r é s e n t é s d a n s u n d é l a i d é t e r m i n é à u n e a u t o r i t é a d m i n i s t r a t i v e , à u n t r i b u n a l o u à u n e i n s t i t u t i o n d e c e t E t a t s o n t r é p u t é s r e c e v a b l e s s ' i l s o n t é t é d é p o s é s d a n s l e m ê m e d é l a i a u p r è s d ' u n e a u t o r i t é c o r r e s p o n d a n t e , d ' u n t r i b u n a l c o r r e s p o n d a n t o u d ' u n e i n s t i t u t i o n c o r r e s p o n d a n t e d e l ' a u t r e E t a t . D a n s d e t e l s c a s , l ' o r g a n i s m e q u i a r e ç u l e d o c u m e n t y i n s c r i t l a d a t e d e r é c e p t i o n e t l e t r a n s m e t à l ' o r g a n i s m e c o m p é t e n t d u p r e m i e r E t a t . A r t i c l e 2 5 ( 1 ) L e s i n s t i t u t i o n s q u i d o i v e n t f o u r n i r d e s p r e s t a t i o n s e n a p p l i c a t i o n d e la p r é s e n t e C o n v e n t i o n s e l i b è r e n t d e l e u r o b l i g a t i o n e n s ' a c q u i t t a n t d e c e s p r e s t a t i o n s d a n s l e u r m o n n a i e n a t i o n a l e . ( 2 ) L o r s q u ' u n e i n s t i t u t i o n d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t d o i t v e r s e r d e s m o n t a n t s à u n e i n s t i t u t i o n d e l ' a u t r e E t a t , e l l e e s t t e n u e d e l e f a i r e d a n s l a m o n n a i e d e c e d e r n i e r . ( 3 ) A u c a s o ù l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s a r r ê t e r a i t d e s p r e s c r i p t i o n s e n v u e d e s o u m e t t r e l e c o m m e r c e d e s d e v i s e s à d e s r e s t r i c t i o n s , l e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s p r e n d r a i e n t a u s s i t ô t d e s m e s u r e s p o u r a s s u r e r l e t r a n s f e r t d e s s o m m e s d u e s d e p a r t e t d ' a u t r e e n a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . ( 4 ) L e s r e s s o r t i s s a n t s d e l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s q u i s é j o u r n e n t s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e E t a t o n t l a p o s s i b i l i t é i l l i m i t é e d e s ' a f f i l i e r à l ' a s s u r a n c e f a c u l t a t i v e a u x t e r m e s d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n m a t i è r e d ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a - l i d i t é d e l e u r p a y s d ' o r i g i n e , n o t a m m e n t e n c e q u i c o n c e r n e l e v e r s e m e n t d e s c o t i s a - t i o n s à c e t t e a s s u r a n c e et l a p e r c e p t i o n d e s r e n t e s q u i e n d é c o u l e n t . A r t i c l e 2 6 ( 1 ) L o r s q u ' u n e p e r s o n n e q u i a d r o i t à d e s p r e s t a t i o n s e n v e r t u d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s d e l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s p o u r u n d o m m a g e s u r v e n u s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e E t a t p e u t e x i g e r d ' u n t i e r s q u ' i l r é p a r e c e d o m m a g e e n v e r t u d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s d e c e m ê m e E t a t , l ' i n s t i t u t i o n d é b i t r i c e d e s p r e s t a t i o n s d u p r e m i e r E t a t l u i e s t s u b r o g é e d a n s l e d r o i t à r é p a r a t i o n à l ' é g a r d d u t i e r s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s q u i l u i s o n t a p p l i c a b l e s ; l ' a u t r e E t a t r e c o n n a î t c e t t e s u b r o g a t i o n . ( 2 ) L o r s q u ' e n a p p l i c a t i o n d u p a r a g r a p h e 1 , d e s i n s t i t u t i o n s d e s d e u x E t a t s c o n t r a c - t a n t s p e u v e n t e x i g e r l a r é p a r a t i o n d ' u n d o m m a g e e n r a i s o n d e p r e s t a t i o n s a l l o u é e s p o u r l e m ê m e é v é n e m e n t , e l l e s s o n t c r é a n c i è r e s s o l i d a i r e s . E l l e s s o n t t e n u e s d e p r o c é d e r e n t r e e l l e s à l a r é p a r t i t i o n d e s m o n t a n t s r é c u p é r é s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u x p r e s t a t i o n s d u e s p a r c h a c u n e d ' e l l e s . A r t i c l e 2 7 ( 1 ) L e s d i v e r g e n c e s r é s u l t a n t d e l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s e r o n t r é g l é e s , d ' u n c o m m u n a c c o r d , p a r l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s . ( 2 ) S ' i l n ' e s t p a s p o s s i b l e d e t r o u v e r u n e s o l u t i o n p a r c e t t e v o i e , c h a c u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s p o u r r a d e m a n d e r d e s o u m e t t r e l e d i f f é r e n d à u n t r i b u n a l a r b i t r a l c o m - p o s é d e t r o i s m e m b r e s . C h a q u e E t a t d é s i g n e r a u n m e m b r e . L e s d e u x m e m b r e s a i n s i 2 1 9 2S é c u r i t é s o c i a l e . C o n v e n t i o n a v e c l a R é p u b l i q u e s l o v a q u e R O 1 9 9 8 d é s i g n é s n o m m e r o n t à l e u r t o u r u n r e s s o r t i s s a n t d ' u n E t a t t i e r s p o u r a s s u m e r l a f o n c t i o n d e p r é s i d e n t . S i l e s d e u x m e m b r e s n e p e u v e n t s e m e t t r e d ' a c c o r d s u r l e c h o i x d e c e t t e p e r s o n n e , c e l l e - c i s e r a n o m m é e par l e p r é s i d e n t d e la Cour i n t e r n a t i o - n a l e d e j u s t i c e . L e t r i b u n a l a r b i t r a l r è g l e l u i - m ê m e s a p r o c é d u r e . S e s j u g e m e n t s s o n t c o n t r a i g n a n t s . T i t r e c i n q u i è m e D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s e t f i n a l e s A r t i c l e 2 8 ( 1 ) L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e s t é g a l e m e n t a p p l i c a b l e a u x é v é n e m e n t s a s s u r é s s u r - v e n u s a v a n t s o n e n t r é e e n v i g u e u r . ( 2 ) L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n e c o n f è r e a u c u n d r o i t à d e s p r e s t a t i o n s p o u r u n e p é - r i o d e a n t é r i e u r e à s o n e n t r é e e n v i g u e u r . ( 3 ) L e s p é r i o d e s d ' a s s u r a n c e a c c o m p l i e s a v a n t l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s o n t é g a l e m e n t p r i s e s e n c o n s i d é r a t i o n p o u r l a d é t e r m i n a t i o n d u d r o i t a u x p r e s t a t i o n s e n a p p l i c a t i o n d e l a d i t e C o n v e n t i o n . ( 4 ) L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n ' e s t p a s a p p l i c a b l e a u x d r o i t s é t e i n t s p a r l e r e m b o u r - s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s . A r t i c l e 2 9 ( 1 ) L e s d é c i s i o n s a n t é r i e u r e s à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n e f o n t p a s o b s t a c l e à s o n a p p l i c a t i o n . ( 2 ) L e s d r o i t s d e s p e r s o n n e s d o n t la r e n t e a é t é d é t e r m i n é e a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s e r o n t r é v i s é s à l e u r d e m a n d e d ' a p r è s l a p r é s e n t e C o n - v e n t i o n . L a r é v i s i o n , q u i p e u t avoir l i e u d ' o f f i c e , n e d o i t e n a u c u n c a s a v o i r p o u r e f f e t d e r é d u i r e l e s d r o i t s a n t é r i e u r s d e s b é n é f i c i a i r e s . ( 3 ) D e m e u r e n t g a r a n t i s l e s d r o i t s a u x p r e s t a t i o n s d e l'assurance-vieillesse, s u r v i - v a n t s e t i n v a l i d i t é s u i s s e a c q u i s par l e s r e s s o r t i s s a n t s s l o v a q u e s o u l e u r s s u r v i v a n t s e n t a n t q u e r é f u g i é s o u a p a t r i d e s , o u e n t a n t q u e s u r v i v a n t s d e r é f u g i é s o u d ' a p a t r i d e s ; l ' a r t i c l e 5 e s t a p p l i c a b l e p a r a n a l o g i e . A r t i c l e 3 0 L e s d é l a i s d a n s l e s q u e l s i l e s t p o s s i b l e d e f a i r e v a l o i r d e s d r o i t s d é c o u l a n t d e c a s d ' a s s u r a n c e a n t é r i e u r s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 2 9 , p a r a g r a p h e 2 , a i n s i q u e l e s d é l a i s d e p r e s c r i p t i o n p r é v u s p a r l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s c o m m e n c e n t à c o u r i r a u p l u s t ô t d è s l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . A r t i c l e 3 1 ( 1 ) L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n d o i t ê t r e r a t i f i é e . L e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n s e r o n t é c h a n g é s à B r a t i s l a v a d è s q u e p o s s i b l e . 2 1 9 3S é c u r i t é s o c i a l e . C o n v e n t i o n a v e c l a R é p u b l i q u e s l o v a q u e R O 1 9 9 8 ( 2 ) E l l e e n t r e r a e n v i g u e u r l e p r e m i e r j o u r d u d e u x i è m e m o i s s u i v a n t l ' é c h a n g e d e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n . A r t i c l e 3 2 ( 1 ) L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e s t c o n c l u e p o u r u n e p é r i o d e d ' u n e a n n é e à d a t e r d e s o n e n t r é e e n v i g u e u r . E l l e s e r e n o u v e l l e t a c i t e m e n t d ' a n n é e e n a n n é e , t a n t q u ' e l l e n ' e s t p a s d é n o n c é e par l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s t r o i s m o i s a v a n t l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i d ' u n e a n n é e . ( 2 ) S i e l l e e s t d é n o n c é e , s e s d i s p o s i t i o n s r e s t e n t a p p l i c a b l e s a u x d r o i t s à d e s p r e s t a - t i o n s a c q u i s j u s q u ' a l o r s . L e s d r o i t s e n c o u r s d e f o r m a t i o n a c q u i s e n v e r t u d e s e s d i s p o s i t i o n s s e r o n t r é g l é s p a r a r r a n g e m e n t . E n f o i d e q u o i , l e s p l é n i p o t e n t i a i r e s d e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s o n t s i g n é l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t y o n t a p p o s é l e u r s s c e a u x . F a i t à B e r n e l e 7 j u i n 1 9 9 6 , e n d e u x e x e m p l a i r e s , e n l a n g u e a l l e m a n d e e t e n l a n g u e s l o v a q u e , l e s d e u x t e x t e s f a i s a n t é g a l e m e n t f o i . P o u r l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e : M . V e r e n a B r o m b a c h e r S t e i n e r P o u r l a R é p u b l i q u e s l o v a q u e : A b e l K r â l 3 9 0 1 1 2 1 9 4A r r a n g e m e n t a d m i n i s t r a t i f T r a d u c t i o n c o n c e r n a n t l e s m o d a l i t é s d ' a p p l i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n d e s é c u r i t é s o c i a l e d u 7 j u i n 1 9 9 6 e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R é p u b l i q u e s l o v a q u e C o n c l u l e 1 1 d é c e m b r e 1 9 9 7 E n t r é e n v i g u e u r a v e c e f f e t r é t r o a c t i f l e l e r d é c e m b r e 1 9 9 7 C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 0 , l e t t r e a , d e l a C o n v e n t i o n d e s é c u r i t é s o c i a l e c o n c l u e l e 7 j u i n 1 9 9 6 e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R é p u b l i q u e s l o v a q u e , a p p e l é e c i - a p r è s « l a C o n v e n t i o n » , l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s , à s a v o i r p o u r l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s et p o u r l a R é p u b l i q u e s l o v a q u e , l e M i n i s t è r e d u t r a v a i l , d e s a f f a i r e s s o c i a l e s e t d e l a f a m i l l e s o n t c o n v e n u e s d e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s : T i t r e p r e m i e r D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e 1 L e s e x p r e s s i o n s u t i l i s é e s d a n s l e p r é s e n t A r r a n g e m e n t a d m i n i s t r a t i f o n t l a m ê m e s i g n i f i c a t i o n q u e d a n s l a C o n v e n t i o n . A r t i c l e 2 L e s o r g a n i s m e s d e l i a i s o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 0 , l e t t r e c , d e l a C o n v e n t i o n s o n t : A . e n S u i s s e i . l a C a i s s e s u i s s e d e c o m p e n s a t i o n ( a p p e l é e c i - a p r è s « C a i s s e s u i s s e d e c o m p e n - s a t i o n » ) , à G e n è v e , p o u r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é , e t i i . l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s , à B e r n e , p o u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e ; B . e n R é p u b l i q u e s l o v a q u e l ' I n s t i t u t i o n d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s — s e r v i c e c e n t r a l d e B r a t i s l a v a ( a p p e l é c i - a p r è s « I n s t i t u t i o n d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s » ) . A r t i c l e 3 1 . L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s o u , a v e c l e u r a s s e n t i m e n t , l e s o r g a n i s m e s d e l i a i s o n , é t a b l i s s e n t d ' u n c o m m u n a c c o r d l e s f o r m u l a i r e s n é c e s s a i - r e s à l ' a p p l i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n e t d u p r é s e n t A r r a n g e m e n t . R S 0 . 8 3 1 . 1 0 9 . 6 9 0 . 1 2 6 T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a l l e m a n d ( A S 1 9 9 8 2 1 9 5 ) . 1 9 9 8 - 0 0 6 8 2 1 9 5S é c u r i t é s o c i a l e . C o n v e n t i o n a v e c l a R é p u b l i q u e s l o v a q u e R O 1 9 9 8 2 . A f i n d e f a c i l i t e r l ' a p p l i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n e t d u p r é s e n t A r r a n g e m e n t , l e s o r g a n i s m e s d e l i a i s o n p e u v e n t c o n v e n i r d e m e s u r e s p o u r r é g l e r e t a s s u r e r l ' é c h a n g e é l e c t r o n i q u e d e d o n n é e s . 3 . L a t r a n s m i s s i o n d e d o n n é e s c o n c e r n a n t l e s p e r s o n n e s e s t r é g l é e par l e d r o i t n a - t i o n a l e n m a t i è r e d e p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s . C e s d o n n é e s n e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s q u e p o u r l ' a p p l i c a t i o n d e la C o n v e n t i o n e t d u p r é s e n t A r r a n g e m e n t . T i t r e d e u x i è m e D i s p o s i t i o n s l é g a l e s a p p l i c a b l e s A r t i c l e 4 1 . D a n s l e s c a s v i s é s à l ' a r t i c l e 7 , p a r a g r a p h e 1 , p r e m i è r e p h r a s e , d e l a C o n v e n t i o n , l e s i n s t i t u t i o n s d e l ' E t a t d o n t l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s s o n t a p p l i c a b l e s e t q u i s o n t d é s i g n é e s a u p a r a g r a p h e 2 a t t e s t e n t s u r r e q u ê t e q u e l a p e r s o n n e c o n c e r n é e r e s t e s o u m i s e à c e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s . 2 . L ' a t t e s t a t i o n v i s é e a u p a r a g r a p h e 1 e s t é t a b l i e s u r l e f o r m u l a i r e p r é v u à c e t e f f e t : a . e n S u i s s e , par l a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n c o m p é t e n t e d e l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s ; b . e n R é p u b l i q u e s l o v a q u e , p a r l ' a g e n c e d e l ' I n s t i t u t i o n d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s d o n t r e l è v e l e s i è g e d e l ' e m p l o y e u r . 3 . L e s d e m a n d e s d e p r o l o n g a t i o n d e d é t a c h e m e n t d o i v e n t ê t r e a d r e s s é e s p a r l ' e m p l o y e u r , a v a n t l ' e x p i r a t i o n d e la v a l i d i t é d e l ' a t t e s t a t i o n , à l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d e l ' E t a t c o n t r a c t a n t d u t e r r i t o i r e d u q u e l l a p e r s o n n e a é t é d é t a c h é e . S i c e t t e a u t o r i t é a p p r o u v e l a d e m a n d e , e l l e s e m e t d ' a c c o r d , par é c h a n g e d e l e t t r e s , a v e c l ' a u t o r i t é d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t e t c o m m u n i q u e s a d é c i s i o n à l ' e m p l o y e u r e t a u x i n s t i t u t i o n s i n t é r e s s é e s d e s o n p a y s . A r t i c l e 5 1 . P o u r l ' e x e r c i c e d u droit d ' o p t i o n p r é v u à l ' a r t i c l e 8 , p a r a g r a p h e s 2 et 3 , d e l a C o n v e n t i o n a . l e s p e r s o n n e s o c c u p é e s e n S u i s s e c o m m u n i q u e n t l e u r c h o i x à l ' I n s t i t u t i o n d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s , a g e n c e d e B r a t i s l a v a ; b . l e s p e r s o n n e s o c c u p é e s e n R é p u b l i q u e s l o v a q u e communiquent l e u r c h o i x à l a C a i s s e f é d é r a l e d e c o m p e n s a t i o n , à B e r n e . 2 . L o r s q u e l e s p e r s o n n e s o c c u p é e s v i s é e s à l ' a r t i c l e 8 , p a r a g r a p h e s 2 e t 3 , d e l a C o n v e n t i o n o p t e n t e n f a v e u r d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s d e l ' E t a t c o n t r a c t a n t r e p r é s e n - t é , l e s i n s t i t u t i o n s c o m p é t e n t e s d e c e t E t a t l e u r d é l i v r e n t u n e a t t e s t a t i o n c e r t i f i a n t q u ' e l l e s s o n t s o u m i s e s à c e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s . A r t i c l e 6 D a n s l e s c a s v i s é s à l ' a r t i c l e 9 , p a r a g r a p h e 1 , d e la C o n v e n t i o n , l e s p e r s o n n e s s a l a - r i é e s c o n c e r n é e s s ' a n n o n c e n t a u p r è s d e l ' i n s t i t u t i o n c o m p é t e n t e d e l ' E t a t q u i l e s 2 1 9 6 t )S é c u r i t é s o c i a l e . C o n v e n t i o n a v e c l a R é p u b l i q u e s l o v a q u e R O 1 9 9 8 e m p l o i e l o r s q u ' i l s c o m m e n c e n t l e u r a c t i v i t é , s o i t l o r s d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a C o n v e n t i o n s ' i l s e x e r ç a i e n t d é j à l e u r a c t i v i t é à c e m o m e n t . A r t i c l e 7 D a n s l e s c a s v i s é s à l ' a r t i c l e 1 1 , p a r a g r a p h e 2 , d e l a C o n v e n t i o n , l e s p e r s o n n e s c o n c e r n é e s s ' a n n o n c e n t a u p r è s d e l a c a i s s e c a n t o n a l e d e c o m p e n s a t i o n d e l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s d u c a n t o n s u r l e t e r r i t o i r e d u q u e l e l l e s o n t r é s i d é e n d e r n i e r l i e u . T i t r e t r o i s i è m e D i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s C h a p i t r e p r e m i e r : M a l a d i e e t m a t e r n i t é A r t i c l e 8 1 . P o u r b é n é f i c i e r d e s f a c i l i t é s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 1 2 d e l a C o n v e n t i o n , l a p e r s o n n e c o n c e r n é e p r é s e n t e à l ' a s s u r e u r s u i s s e a u p r è s d u q u e l e l l e d e m a n d e à ê t r e a s s u r é e u n e a t t e s t a t i o n m e n t i o n n a n t l a d a t e d e s a s o r t i e d e l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e s l o v a q u e d e m ê m e q u e l e s p é r i o d e s d ' a s s u r a n c e q u ' e l l e y a a c c o m p l i e s . 2 . L ' a t t e s t a t i o n m e n t i o n n é e a u p a r a g r a p h e 1 e s t d é l i v r é e , s u r d e m a n d e d e l a p e r - s o n n e r e q u é r a n t e , p a r l ' a g e n c e d e l ' I n s t i t u t i o n d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s a u p r è s d e l a q u e l l e l a p e r s o n n e a é t é a s s u r é e e n d e r n i e r . S i l a p e r s o n n e r e q u é r a n t e n ' e s t p a s e n p o s s e s s i o n d e l ' a t t e s t a t i o n , l ' a s s u r e u r s u i s s e s a i s i d e l a d e m a n d e d ' a d m i s s i o n p e u t s ' a d r e s s e r , s o i t d i r e c t e m e n t , s o i t p a r l ' e n t r e m i s e d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s , à l ' I n s t i t u t i o n d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s p o u r o b t e n i r l ' a t t e s t a t i o n r e q u i s e . A r t i c l e 9 1 . P o u r l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 3 d e l a C o n v e n t i o n , l a p e r s o n n e c o n c e r n é e p r é - s e n t e à l ' i n s t i t u t i o n s l o v a q u e u n e a t t e s t a t i o n m e n t i o n n a n t l a d u r é e d e s o n a f f i l i a t i o n à l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e s u i s s e a i n s i q u e l a d a t e d e s a s o r t i e d e c e t t e a s s u r a n c e . C e t t e a t t e s t a t i o n e s t é t a b l i e p a r l ' a s s u r e u r m a l a d i e s u i s s e a u p r è s d u q u e l l a p e r s o n n e é t a i t a s s u r é e . 2 . S i l a p e r s o n n e r e q u é r a n t e n e p r é s e n t e p a s c e t t e a t t e s t a t i o n , l ' a g e n c e d e l ' I n s t i t u t i o n d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s a u p r è s d e l a q u e l l e l a p e r s o n n e e s t a s s u r é e d e - m a n d e à l ' a s s u r e u r m a l a d i e s u i s s e a u p r è s d u q u e l e l l e é t a i t a s s u r é e d e l ' é t a b l i r . L a d e m a n d e p e u t ê t r e f a i t e s o i t d i r e c t e m e n t s o i t p a r l ' e n t r e m i s e d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s . 2 1 9 7S é c u r i t é s o c i a l e . C o n v e n t i o n a v e c l a R é p u b l i q u e s l o v a q u e R O 1 9 9 8 C h a p i t r e d e u x i è m e : V i e i l l e s s e , i n v a l i d i t é e t d é c è s A r t i c l e 1 0 1 . L e s p e r s o n n e s r é s i d a n t e n R é p u b l i q u e s l o v a q u e q u i p r é t e n d e n t d e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s o u i n v a l i d i t é s u i s s e a d r e s s e n t l e u r d e m a n d e à l ' I n s t i t u t i o n d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s . 2 . L e s p e r s o n n e s r é s i d a n t e n S u i s s e q u i p r é t e n d e n t d e s p r e s t a t i o n s d e l a p r o t e c t i o n s l o v a q u e d e s r e n t e s a d r e s s e n t l e u r d e m a n d e à l a C a i s s e s u i s s e d e c o m p e n s a t i o n . 3 . L e s p e r s o n n e s r é s i d a n t d a n s u n E t a t t i e r s q u i p r é t e n d e n t d e s p r e s t a t i o n s s e l o n l e p a r a g r a p h e 1 o u 2 s ' a d r e s s e n t à l ' i n s t i t u t i o n c o m p é t e n t e d i r e c t e m e n t o u par l ' e n t r e m i s e d ' u n o r g a n i s m e d e l i a i s o n . 4 . L e s d e m a n d e s d e p r e s t a t i o n s d o i v e n t ê t r e é t a b l i e s s u r l e s f o r m u l a i r e s p r é v u s à c e t e f f e t . 5 . L ' o r g a n i s m e d e l i a i s o n q u i a r e ç u l a d e m a n d e d e p r e s t a t i o n i n s c r i t l a d a t e d e r é c e p t i o n s u r l e f o r m u l a i r e , v é r i f i e s i l a d e m a n d e e s t é t a b l i e d e m a n i è r e c o m p l è t e , c o n t r ô l e s i t o u s l e s d o c u m e n t s n é c e s s a i r e s s o n t j o i n t s et a t t e s t e , é g a l e m e n t s u r l e f o r m u l a i r e , l a v a l i d i t é d e s d o c u m e n t s o f f i c i e l s a n n e x é s . I l t r a n s m e t e n s u i t e à l ' o r g a n i s m e d e l i a i s o n d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t l a d e m a n d e , l e s j u s t i f i c a t i f s e t l e s d o c u m e n t s a n n e x é s a i n s i q u ' u n r e l e v é d e s p é r i o d e s d ' a s s u r a n c e a c c o m p l i e s s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s q u i l u i s o n t a p p l i c a b l e s . C e t o r g a n i s m e d e l i a i s o n p e u t d e m a n - d e r d e p l u s a m p l e s r e n s e i g n e m e n t s e t a t t e s t a t i o n s s o i t a u p r e m i e r o r g a n i s m e , s o i t d i r e c t e m e n t à l a p e r s o n n e r e q u é r a n t e o u à s o n e m p l o y e u r . A r t i c l e 1 1 1 . S u r d e m a n d e d e l ' I n s t i t u t i o n d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s , l a C a i s s e s u i s s e d e c o m p e n - s a t i o n é t a b l i t u n d é c o m p t e d e s p é r i o d e s d ' a s s u r a n c e a c c o m p l i e s s e l o n l e s d i s p o s i - t i o n s l é g a l e s s u i s s e s . 2 . S u r d e m a n d e d e l a C a i s s e s u i s s e d e c o m p e n s a t i o n , l ' I n s t i t u t i o n d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s l u i t r a n s m e t t o u t e s l e s i n d i c a t i o n s n é c e s s a i r e s p o u r l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 5 , l e t t r e c , d e l a C o n v e n t i o n . A r t i c l e 1 2 1 . L o r s q u ' e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 6 , p a r a g r a p h e 2 o u 4 , d e l a C o n v e n t i o n , l e s r e s s o r t i s s a n t s s l o v a q u e s o u l e u r s s u r v i v a n t s p e u v e n t c h o i s i r e n t r e l e v e r s e m e n t d e l a r e n t e o u c e l u i d ' u n e i n d e m n i t é u n i q u e , l a C a i s s e s u i s s e d e c o m p e n s a t i o n l e u r c o m - m u n i q u e l e m o n t a n t q u i l e u r s e r a i t , l e c a s é c h é a n t , v e r s é à l a p l a c e d e l a r e n t e . E l l e l e u r i n d i q u e é g a l e m e n t l a d u r é e t o t a l e d e s p é r i o d e s d ' a s s u r a n c e p r i s e s e n c o n s i d é r a - t i o n . 2 . L ' a y a n t d r o i t d o i t e f f e c t u e r s o n c h o i x d a n s l e s 6 0 j o u r s à c o m p t e r d e l a r é c e p t i o n d e l a c o m m u n i c a t i o n d e l a C a i s s e s u i s s e d e c o m p e n s a t i o n . 3 . L o r s q u e l ' a y a n t d r o i t n ' e f f e c t u e p a s s o n c h o i x d a n s c e d é l a i , l ' o r g a n i s m e s u i s s e c o m p é t e n t l u i o c t r o i e l ' i n d e m n i t é u n i q u e . 2 1 9 8 �S é c u r i t é s o c i a l e . C o n v e n t i o n a v e c l a R é p u b l i q u e s l o v a q u e R O 1 9 9 8 A r t i c l e 1 3 L ' i n s t i t u t i o n c o m p é t e n t e n o t i f i e s a d é c i s i o n d i r e c t e m e n t à la p e r s o n n e r e q u é r a n t e a v e c i n d i c a t i o n d e s m o y e n s d e d r o i t ; e l l e e n e n v o i e c o p i e à l ' o r g a n i s m e d e l i a i s o n d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t . A r t i c l e 1 4 L ' i n s t i t u t i o n d é b i t r i c e v e r s e l e s p r e s t a t i o n s d i r e c t e m e n t a u x a y a n t s d r o i t d a n s l e s d é l a i s p r é v u s par l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s n a t i o n a l e s q u i l u i s o n t a p p l i c a b l e s . T i t r e q u a t r i è m e D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s A r t i c l e 1 5 D a n s l e s c a s v i s é s à l ' a r t i c l e 2 6 , p a r a g r a p h e 2 , d e l a C o n v e n t i o n , l ' i n s t i t u t i o n d e l ' E t a t c o n t r a c t a n t s u r l e t e r r i t o i r e d u q u e l s e t r o u v e l e d é b i t e u r r e c o u v r e a u p r è s d e c e l u i - c i l a t o t a l i t é d e l a c r é a n c e p o u r a u t a n t q u e l ' i n s t i t u t i o n d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c - t a n t l e l u i d e m a n d e . A r t i c l e 1 6 L e s o r g a n i s m e s d e l i a i s o n d e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s s e t r a n s m e t t e n t m u t u e l l e m e n t , p o u r c h a q u e a n n é e c i v i l e , l e s s t a t i s t i q u e s s u r l e s v e r s e m e n t s a l l o u é s a u x a y a n t s d r o i t e n a p p l i c a t i o n d e la C o n v e n t i o n . L e s s t a t i s t i q u e s c o n t i e n n e n t , p o u r c h a q u e t y p e d e p r e s t a t i o n , l e n o m b r e d e s a y a n t s d r o i t e t l e m o n t a n t t o t a l d e s p r e s t a t i o n s a l l o u é e s . A r t i c l e 1 7 1 . L e s b é n é f i c i a i r e s d e p r e s t a t i o n s a l l o u é e s e n v e r t u d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s d e l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s q u i r é s i d e n t s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t c o m - m u n i q u e n t à l ' i n s t i t u t i o n c o m p é t e n t e , s o i t d i r e c t e m e n t , s o i t p a r l ' e n t r e m i s e d e s o r g a n i s m e s d e l i a i s o n , t o u t c h a n g e m e n t c o n c e r n a n t l e u r s i t u a t i o n p e r s o n n e l l e o u f a m i l i a l e , l e u r é t a t d e s a n t é o u l e u r c a p a c i t é d e t r a v a i l e t d e g a i n , s u s c e p t i b l e d ' i n f l u e n c e r l e u r s d r o i t s o u o b l i g a t i o n s a u r e g a r d d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s m e n t i o n - n é e s à l ' a r t i c l e 2 d e l a C o n v e n t i o n o u a u r e g a r d d e s d i s p o s i t i o n s d e l a C o n v e n t i o n . 2 . L e s i n s t i t u t i o n s s ' i n f o r m e n t par l ' e n t r e m i s e d e s o r g a n i s m e s d e l i a i s o n d e t o u t e s l e s m o d i f i c a t i o n s a u s e n s d u p a r a g r a p h e 1 q u i l e u r ont é t é c o m m u n i q u é e s . A r t i c l e 1 8 1 . S u r d e m a n d e , l ' i n s t i t u t i o n d e l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s t r a n s m e t g r a t u i t e m e n t à l ' i n s t i t u t i o n d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t t o u s l e s r e n s e i g n e m e n t s m é d i c a u x e t l e s d o c u m e n t s d o n t e l l e d i s p o s e e t q u i c o n c e r n e n t l ' i n v a l i d i t é d e la p e r s o n n e q u i a d e m a n d é o u r e ç o i t u n e p r e s t a t i o n . 2 . S i l ' i n s t i t u t i o n d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t d e m a n d e l ' e x a m e n m é d i c a l d e l a p e r s o n n e q u i a d e m a n d é o u r e ç o i t u n e p r e s t a t i o n , l ' i n s t i t u t i o n d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t f a i t 2 1 9 9S é c u r i t é s o c i a l e . C o n v e n t i o n a v e c l a R é p u b l i q u e s l o v a q u e R O 1 9 9 8 p r o c é d e r à l ' e x a m e n r e q u i s d a n s l a r é g i o n o ù r é s i d e l a p e r s o n n e c o n c e r n é e e n v e r t u d e s d i s p o s i t i o n s e n v i g u e u r p o u r c e t t e i n s t i t u t i o n et a u x f r a i s d e l ' i n s t i t u t i o n q u i e n a f a i t l a d e m a n d e . 3 . L e s f r a i s m e n t i o n n é s a u p a r a g r a p h e 2 s o n t r e m b o u r s é s a p r è s p r é s e n t a t i o n d ' u n d é c o m p t e d é t a i l l é a c c o m p a g n é d e p i è c e s justificatives. L e s m o d a l i t é s d e l a p r o c é - d u r e d e r e m b o u r s e m e n t s o n t f i x é e s d ' u n c o m m u n a c c o r d par l e s o r g a n i s m e s d e l i a i s o n . A r t i c l e 1 9 1 . L e s f r a i s a d m i n i s t r a t i f s r é s u l t a n t d e l ' a p p l i c a t i o n d e la Convention e t d u p r é s e n t A r r a n g e m e n t s o n t s u p p o r t é s p a r l e s o r g a n i s m e s c h a r g é s d ' a p p l i q u e r c e s t e x t e s . 2 . L e s f r a i s d ' e x a m e n s m é d i c a u x , y c o m p r i s l e s f r a i s d e d é p l a c e m e n t , d e n o u r r i t u r e , d e l o g e m e n t o u a u t r e s q u i y s o n t l i é s , s o n t a v a n c é s p a r l ' i n s t i t u t i o n m a n d a t é e e t r e m b o u r s é s , p o u r c h a q u e c a s s é p a r é m e n t , p a r l ' i n s t i t u t i o n m a n d a n t e . A r t i c l e 2 0 L e p r é s e n t A r r a n g e m e n t a d m i n i s t r a t i f e n t r e e n v i g u e u r à l a m ê m e d a t e q u e l a C o n - v e n t i o n et a l a m ê m e d u r é e d e v a l i d i t é q u e c e l l e - c i . F a i t à B e r n e , l e 1 1 d é c e m b r e 1 9 9 7 , e n d e u x v e r s i o n s o r i g i n a l e s , l ' u n e e n l a n g u e a l l e m a n d e e t l ' a u t r e e n l a n g u e s l o v a q u e . P o u r l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s : M . V e r e n a B r o m b a c h e r S t e i n e r 4 0 1 0 9 P o u r l e M i n i s t è r e d u t r a v a i l , d e s a f f a i r e s s o c i a l e s et d e la f a m i l l e : A b e l K r à l � 2 2 0 0A r r ê t é f é d é r a l c o n c e r n a n t l a C o n v e n t i o n d e s é c u r i t é s o c i a l e e n t r e l a S u i s s e e t l a R é p u b l i q u e t c h è q u e d u 4 j u i n 1 9 9 7 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 6 n o v e m b r e 1 9 9 6 1 , o r r v t e • A r t i c l e p r e m i e r 1 L a c o n v e n t i o n d e s é c u r i t é s o c i a l e e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R é p u b l i q u e t c h è q u e , s i g n é e l e 1 0 j u i n 1 9 9 6 , e s t a p p r o u v é e . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à l a r a t i f i e r . A r t . 2 L e p r é s e n t a r r ê t é n ' e s t p a s s u j e t a u r é f é r e n d u m e n m a t i è r e d e t r a i t é s i n t e r n a t i o n a u x . C o n s e i l d e s E t a t s , 1 8 m a r s 1 9 9 7 L e p r é s i d e n t : D e l a l a y L e s e c r é t a i r e : L a n z 3 9 0 1 3 C o n s e i l n a t i o n a l , 4 j u i n 1 9 9 7 L a p r é s i d e n t e : S t a m m J u d i t h L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r I F F 1 9 9 7 I 9 6 1 1 9 9 8 - 0 6 9 a 2 2 0 1C o n v e n t i o n d e s é c u r i t é s o c i a l e e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R é p u b l i q u e t c h è q u e T r a d u c t i o n ' C o n c l u e l e 1 0 j u i n 1 9 9 6 A p p r o u v é e p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 4 j u i n 1 9 9 7 2 I n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n é c h a n g é s l e 1 8 s e p t e m b r e 1 9 9 7 E n t r é e e n v i g u e u r l e l e ' n o v e m b r e 1 9 9 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e P r é s i d e n t d e l a R é p u b l i q u e t c h è q u e , a n i m é s d u d é s i r d e r é g l e r l e s r a p p o r t s e n t r e l e s d e u x E t a t s d a n s l e d o m a i n e d e l a s é c u r i t é s o c i a l e , o n t c o n v e n u c e q u i s u i t : T i t r e I D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r ( 1 ) D a n s l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , a . « a u t o r i t é c o m p é t e n t e » d é s i g n e , e n c e q u i c o n c e r n e l a S u i s s e , l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s e t , e n c e q u i c o n c e r n e l a R é p u b l i q u e t c h è q u e , l e M i n i s t è r e d u t r a v a i l e t d e s a f - f a i r e s s o c i a l e s ; b . « i n s t i t u t i o n » d é s i g n e l ' o r g a n i s m e c h a r g é d e l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s m e n t i o n - n é e s à l ' a r t i c l e 2 ; c . « r é s i d e r » s i g n i f i e s é j o u r n e r h a b i t u e l l e m e n t ; d . « d o m i c i l e » d é s i g n e l e l i e u o ù u n e p e r s o n n e r é s i d e a v e c l ' i n t e n t i o n d e s ' y é t a b l i r ; e . « p é r i o d e s d ' a s s u r a n c e » d é s i g n e l e s p é r i o d e s d e c o t i s a t i o n , d ' a c t i v i t é l u c r a t i v e o u d e r é s i d e n c e a i n s i q u e l e s p é r i o d e s q u i l e u r s o n t a s s i m i l é e s q u e l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s p e r t i n e n t e s d é - f i n i s s e n t o u r e c o n n a i s s e n t c o m m e p é r i o d e s d ' a s s u r a n c e ; f . « p r e s t a t i o n e n e s p è c e s » o u « r e n t e » d é s i g n e u n e p r e s t a t i o n e n e s p è c e s o u u n e r e n t e , y c o m p r i s t o u t e s l e s m a j o r a - t i o n s e t a l l o c a t i o n s a i n s i q u e t o u s l e s s u p p l é m e n t s ; R S 0 . 8 3 1 . 1 0 9 . 7 4 3 . 1 1 T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a l l e m a n d ( A S 1 9 9 8 2 2 0 2 ) . 2 R O 1 9 9 8 2 2 0 1 2 2 0 2 1 9 9 8 - 0 0 6 9S é c u r i t é s o c i a l e . C o n v e n t i o n a v e c l a R é p u b l i q u e t c h è q u e R O 1 9 9 8 g . « r é f u g i é s » d é s i g n e l e s r é f u g i é s a u s e n s d e l a C o n v e n t i o n d u 2 8 j u i l l e t 1 9 5 1 3 r e l a t i v e a u s t a t u t d e s r é f u g i é s e t d u P r o t o c o l e d u 3 1 j a n v i e r 1 9 6 7 4 r e l a t i f a u s t a t u t d e s r é f u g i é s ; h . « a p a t r i d e s » d é s i g n e l e s p e r s o n n e s a p a t r i d e s a u s e n s d e l a C o n v e n t i o n d u 2 8 s e p t e m b r e 1 9 5 4 5 r e l a t i v e a u s t a t u t d e s a p a t r i d e s ; i . « m e m b r e s d e l a f a m i l l e e t s u r v i v a n t s » d é s i g n e l e s m e m b r e s d e l a f a m i l l e e t l e s s u r v i v a n t s e n t a n t q u e l e u r s d r o i t s d é - c o u l e n t d e r e s s o r t i s s a n t s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s , d e r é f u g i é s o u d ' a p a t r i d e s . ( 2 ) T o u t t e r m e n o n d é f i n i d a n s l e p r é s e n t a r t i c l e a l e s e n s q u e l u i donnent l e s d i s p o - s i t i o n s l é g a l e s a p p l i c a b l e s d a n s c h a c u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s . A r t i c l e 2 ( 1 ) L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e s t a p p l i c a b l e : A . e n S u i s s e a . à l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e ; b . à l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s ; c . à l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é ; B . e n R é p u b l i q u e t c h è q u e a . a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e ; b . a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s s u r l ' a s s u r a n c e d e s r e n t e s . ( 2 ) L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e s t é g a l e m e n t a p p l i c a b l e à t o u t e s l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s c o d i f i a n t , m o d i f i a n t o u c o m p l é t a n t l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s é n u m é r é e s a u p a r a g r a p h e 1 . ( 3 ) L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n ' e s t e n r e v a n c h e a p p l i c a b l e a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s : a . q u i c o u v r e n t u n e n o u v e l l e b r a n c h e d e l a s é c u r i t é s o c i a l e q u e s i l e s E t a t s c o n - t r a c t a n t s e n s o n t c o n v e n u s ; b . q u i é t e n d e n t l e s r é g i m e s d ' a s s u r a n c e e x i s t a n t s à d e n o u v e l l e s c a t é g o r i e s d e b é n é f i c i a i r e s q u e s i l ' E t a t c o n t r a c t a n t q u i a m o d i f i é s e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s n e n o t i f i e p a s s o n o p p o s i t i o n à l ' a u t r e E t a t d a n s u n d é l a i d e s i x m o i s à c o m p t e r d e l a p u b l i c a t i o n o f f i c i e l l e d e s a c t e s n o r m a t i f s . A r t i c l e 3 L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e s t a p p l i c a b l e : a . a u x r e s s o r t i s s a n t s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s a i n s i q u ' a u x m e m b r e s d e l e u r f a m i l l e e t à l e u r s s u r v i v a n t s ; b . a u x r é f u g i é s e t a u x a p a t r i d e s a i n s i q u ' a u x m e m b r e s d e l e u r f a m i l l e e t à l e u r s s u r v i v a n t s l o r s q u e c e s p e r s o n n e s r é s i d e n t s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n d e s E t a t s c o n - t r a c t a n t s ; l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s i n t e r n e s p l u s f a v o r a b l e s s o n t r é s e r v é e s ; c . p o u r c e q u i e s t d e s a r t i c l e s 7 , p a r a g r a p h e s 1 à 3 , 8 , p a r a g r a p h e s 3 e t 4 , 9 , p a r a - g r a p h e 2 , et 1 0 à 1 3 , a i n s i q u e l e s t i t r e s I V et V , à toute a u t r e p e r s o n n e q u e c e l l e s q u i s o n t v i s é e s a u x l e t t r e s a et b ; 3 R S 0 . 1 4 2 . 3 0 4 R S 0 . 1 4 2 . 3 0 1 5 R S 0 . 1 4 2 . 4 0 2 2 0 3S é c u r i t é s o c i a l e . C o n v e n t i o n a v e c l a R é p u b l i q u e t c h è q u e R O 1 9 9 8 d . p o u r c e q u i e s t d e l ' a r t i c l e 1 6 , l e t t r e c , é g a l e m e n t a u x r e s s o r t i s s a n t s d e l a R é p u - b l i q u e s l o v a q u e . A r t i c l e 4 ( 1 ) L o r s q u e l a présente C o n v e n t i o n n ' e n d i s p o s e p a s a u t r e m e n t , l e s r e s s o r t i s s a n t s d e l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s , l e s m e m b r e s d e l e u r f a m i l l e et l e u r s s u r v i v a n t s o n t , e n c e q u i c o n c e r n e l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , l e s m ê m e s d r o i t s et o b l i g a t i o n s q u e l e s r e s s o r t i s s a n t s d e c e t E t a t , l e s m e m b r e s d e l e u r f a m i l l e e t l e u r s s u r v i v a n t s . ( 2 ) L e p a r a g r a p h e 1 n ' e s t p a s a p p l i c a b l e e n c e q u i c o n c e r n e l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s s u i s s e s r e l a t i v e s : a . à l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é f a c u l t a t i v e d e s r e s s o r t i s s a n t s s u i s s e s à l ' é t r a n g e r a i n s i q u ' a u x a l l o c a t i o n s d e s e c o u r s e n f a v e u r d e s r e s s o r t i s - s a n t s s u i s s e s d e l ' é t r a n g e r ; b . à l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é d e r e s s o r t i s s a n t s s u i s s e s q u i travaillent à l ' é t r a n g e r a u s e r v i c e d e l a C o n f é d é r a t i o n o u d ' i n s t i t u t i o n s d é s i - g n é e s p a r l e C o n s e i l f é d é r a l . A r t i c l e 5 ( 1 ) P o u r a u t a n t q u e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n ' e n d i s p o s e p a s a u t r e m e n t , l e s p e r s o n - n e s v i s é e s à l ' a r t i c l e 3 , l e t t r e s a et b , q u i p e u v e n t p r é t e n d r e à d e s p r e s t a t i o n s e n e s p è c e s a u t i t r e d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s é n u m é r é e s à l ' a r t i c l e 2 , p a r a g r a p h e 1 , l e t t r e A , s u b d i v i s i o n s b e t c , e t l e t t r e B , r e ç o i v e n t c e s p r e s t a t i o n s t a n t q u ' e l l e s r é s i d e n t s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s . ( 2 ) L e s r e n t e s o r d i n a i r e s d e l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é s u i s s e a c c o r d é e s a u x a s s u r é s d o n t l e d e g r é d ' i n v a l i d i t é e s t i n f é r i e u r à 5 0 p o u r c e n t a i n s i q u e l e s r e n t e s e x t r a o r d i n a i r e s e t l e s a l l o c a t i o n s p o u r i m p o t e n t d e l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s et i n v a l i d i t é s u i s s e n e s o n t v e r s é e s q u ' a u x p e r s o n n e s d o m i c i l i é e s e n S u i s s e . ( 3 ) L ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s a c c o r d e a u x r e s s o r t i s s a n t s d e l ' a u t r e E t a t , a i n s i q u ' a u x m e m b r e s d e l e u r f a m i l l e et à l e u r s s u r v i v a n t s q u i r é s i d e n t d a n s u n p a y s t i e r s l e s p r e s t a t i o n s e n e s p è c e s a u t i t r e d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s é n u m é r é e s à l ' a r t i c l e 2 , p a r a g r a p h e 1 , l e t t r e A , s u b d i v i s i o n s b et c , e t l e t t r e B a u x m ê m e s c o n d i t i o n s e t d a n s l a m ê m e m e s u r e q u ' à s e s p r o p r e s r e s s o r t i s s a n t s a i n s i q u ' a u x m e m b r e s d e l e u r f a - m i l l e e t à l e u r s s u r v i v a n t s r é s i d a n t d a n s c e p a y s t i e r s . T i t r e I I D i s p o s i t i o n s l é g a l e s a p p l i c a b l e s A r t i c l e 6 S o u s r é s e r v e d e s a r t i c l e s 7 à 1 0 , l ' o b l i g a t i o n d e s ' a s s u r e r d e s p e r s o n n e s v i s é e s à l ' a r t i c l e 3 s e d é t e r m i n e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s d e l ' E t a t c o n t r a c t a n t s u r l e t e r r i t o i r e d u q u e l l ' a c t i v i t é l u c r a t i v e e s t e x e r c é e . 2 2 0 4S é c u r i t é s o c i a l e . C o n v e n t i o n a v e c l a R é p u b l i q u e t c h è q u e R O 1 9 9 8 A r t i c l e 7 ( 1 ) L e s t r a v a i l l e u r s s a l a r i é s q u i s o n t o c c u p é s par u n e e n t r e p r i s e a y a n t s o n s i è g e s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s e t q u i s o n t d é t a c h é s s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e p o u r y e x é c u t e r d e s t r a v a u x t e m p o r a i r e s d e m e u r e n t s o u m i s a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s d e l ' E t a t s u r l e t e r r i t o i r e d u q u e l l ' e n t r e p r i s e a s o n s i è g e p e n d a n t l e s v i n g t - q u a t r e p r e m i e r s m o i s . S i l a d u r é e d u d é t a c h e m e n t s e p r o l o n g e a u - d e l à d e c e d é l a i , l ' a s s u j e t t i s s e m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s d u p r e m i e r E t a t p e u t ê t r e m a i n t e n u p o u r u n e a u t r e p é r i o d e à c o n v e n i r d ' u n c o m m u n a c c o r d e n t r e l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s d e u x E t a t s . ( 2 ) L e s t r a v a i l l e u r s s a l a r i é s o c c u p é s d a n s u n e e n t r e p r i s e d e t r a n s p o r t a y a n t s o n s i è g e s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s e t q u i e x e r c e n t l e u r a c t i v i t é s u r l e t e r r i t o i r e d e s d e u x E t a t s s o n t s o u m i s a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s d e l ' E t a t s u r l e t e r r i - t o i r e d u q u e l l ' e n t r e p r i s e a s o n s i è g e , c o m m e s ' i l s n ' é t a i e n t o c c u p é s q u e s u r c e t e r r i - t o i r e . C e p e n d a n t , s ' i l s s o n t d o m i c i l i é s s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e E t a t o u s ' i l s s o n t o c c u p é s d u r a b l e m e n t d a n s u n e s u c c u r s a l e o u u n e r e p r é s e n t a t i o n p e r m a n e n t e d e l a d i t e e n t r e p r i s e , i l s s o n t s o u m i s a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s d e l ' E t a t o ù s e t r o u v e l a s u c c u r s a l e o u la r e p r é s e n t a t i o n p e r m a n e n t e . ( 3 ) L e s t r a v a i l l e u r s s a l a r i é s d ' u n s e r v i c e p u b l i c d e l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s q u i s o n t d é t a c h é s s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e E t a t s o n t s o u m i s a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s d e l ' E t a t q u i l e s a d é t a c h é s . ( 4 ) L ' é q u i p a g e d ' u n n a v i r e b a t t a n t p a v i l l o n d e l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s e s t a s s u r é s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s d e c e t E t a t . A r t i c l e 8 ( 1 ) L e s r e s s o r t i s s a n t s d e l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s o c c u p é s c o m m e m e m b r e s d ' u n e m i s s i o n d i p l o m a t i q u e o u d ' u n p o s t e c o n s u l a i r e s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e E t a t s o n t s o u m i s a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s d u p r e m i e r E t a t . ( 2 ) L e s r e s s o r t i s s a n t s d e l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s q u i s o n t e n g a g é s s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e a u s e r v i c e d ' u n e m i s s i o n d i p l o m a t i q u e o u d ' u n p o s t e c o n s u l a i r e d u p r e - m i e r E t a t s o n t a s s u r é s s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s d u s e c o n d E t a t . I l s p e u v e n t o p t e r p o u r l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s d u p r e m i e r E t a t d a n s u n d é l a i d e t r o i s m o i s à compter d u d é b u t d e l e u r a c t i v i t é o u d e la d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . ( 3 ) L e p a r a g r a p h e 2 e s t a p p l i c a b l e p a r a n a l o g i e : a . a u x r e s s o r t i s s a n t s d ' E t a t s t i e r s e m p l o y é s a u s e r v i c e d ' u n e m i s s i o n d i p l o m a t i q u e o u d ' u n p o s t e c o n s u l a i r e d e l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e ; b . a u x r e s s o r t i s s a n t s d e l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s e t a u x r e s s o r t i s s a n t s d ' E t a t s t i e r s e m p l o y é s s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e E t a t a u s e r v i c e p e r s o n n e l d e r e s s o r t i s - s a n t s d u p r e m i e r E t a t v i s é s a u x p a r a g r a p h e s 1 e t 2 . ( 4 ) L o r s q u ' u n e m i s s i o n d i p l o m a t i q u e o u u n p o s t e c o n s u l a i r e d e l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s o c c u p e s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e E t a t d e s p e r s o n n e s q u i s o n t a s s u r é e s s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s d u s e c o n d E t a t , l a r e p r é s e n t a t i o n d o i t s e conformer a u x o b l i g a t i o n s q u e l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s d u d i t E t a t i m p o s e n t d ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e 2 2 0 5S é c u r i t é s o c i a l e . C o n v e n t i o n a v e c l a R é p u b l i q u e t c h è q u e R O 1 9 9 8 a u x e m p l o y e u r s . L a m ê m e r è g l e e s t a p p l i c a b l e p a r a n a l o g i e a u x r e s s o r t i s s a n t s v i s é s a u x p a r a g r a p h e s 1 et 2 q u i o c c u p e n t d e t e l l e s p e r s o n n e s à l e u r s e r v i c e p e r s o n n e l . ( 5 ) L e s p a r a g r a p h e s 1 à 4 n e s ' a p p l i q u e n t p a s a u x m e m b r e s h o n o r a i r e s d e p o s t e s c o n s u l a i r e s n i à l e u r s e m p l o y é s . A r t i c l e 9 ( 1 ) L e s r e s s o r t i s s a n t s d e l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s q u i s o n t e m p l o y é s , s u r l e t e r r i - t o i r e d e l ' a u t r e , a u s e r v i c e d ' u n e m i s s i o n d i p l o m a t i q u e o u d ' u n p o s t e c o n s u l a i r e d ' u n E t a t t i e r s e t q u i n e s o n t a s s u r é s n i d a n s c e t E t a t t i e r s , n i d a n s l e u r p a y s d ' o r i g i n e , s o n t a s s u r é s s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s d u d e u x i è m e E t a t c o n t r a c t a n t . ( 2 ) P o u r c e q u i e s t d e l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é s u i s s e , l e p a r a - g r a p h e 1 e s t applicable p a r a n a l o g i e a u x c o n j o i n t s et a u x e n f a n t s d e s r e s s o r t i s s a n t s m e n t i o n n é s à c e m ê m e p a r a g r a p h e q u i s é j o u r n e n t a v e c e u x e n S u i s s e , p o u r a u t a n t q u ' i l s n e s o i e n t p a s d é j à a s s u r é s e n v e r t u d u d r o i t s u i s s e . A r t i c l e 1 0 L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s p e u v e n t p r é v o i r d ' u n c o m m u n a c c o r d d e s d é r o g a t i o n s a u x a r t i c l e s 6 à 8 d a n s l ' i n t é r ê t d e s p e r s o n n e s a s s u r é e s . A r t i c l e 1 1 ( 1 ) L o r s q u ' u n e p e r s o n n e v i s é e a u x a r t i c l e s 7 , 8 o u 1 0 q u i e x e r c e u n e a c t i v i t é l u c r a - t i v e s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s r e s t e a s s u j e t t i e a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , i l e n v a d e m ê m e p o u r l e c o n j o i n t et l e s e n f a n t s q u i s é j o u r n e n t a v e c e l l e s u r l e t e r r i t o i r e d u p r e m i e r E t a t , p o u r a u t a n t q u ' i l s n ' y e x e r c e n t p a s e u x - m ê m e s d ' a c t i v i t é l u c r a t i v e . ( 2 ) L o r s q u e , c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 1 , l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s s u i s s e s s ' a p p l i q u e n t a u c o n j o i n t e t a u x e n f a n t s , c e s d e r n i e r s s o n t a s s u r é s d a n s l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s et i n v a l i d i t é . T i t r e I I I D i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s C h a p i t r e p r e m i e r : M a l a d i e e t m a t e r n i t é A r t i c l e 1 2 ( 1 ) L o r s q u ' u n e p e r s o n n e q u i t r a n s f è r e s a r é s i d e n c e o u s o n a c t i v i t é l u c r a t i v e d e l a R é p u b l i q u e t c h è q u e e n S u i s s e s ' a s s u r e p o u r l e s i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s a u p r è s d ' u n a s s u r e u r s u i s s e d a n s u n d é l a i d e t r o i s m o i s a p r è s ê t r e s o r t i e d e l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e t c h è q u e , l e s p é r i o d e s d ' a s s u r a n c e q u ' e l l e a e f f e c t u é e s a u p r è s d e c e t t e d e r n i è r e s o n t p r i s e s e n c o m p t e p o u r d é t e r m i n e r l ' a c q u i s i t i o n d u d r o i t a u x p r e s t a t i o n s . ( 2 ) P o u r c e q u i e s t d e s i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s e n c a s d e m a t e r n i t é , l e s p é r i o d e s d ' a s s u r a n c e d é f i n i e s a u p a r a g r a p h e 1 n e s o n t p r i s e s e n c o m p t e q u e s i l a p e r s o n n e é t a i t a s s u r é e d e p u i s t r o i s m o i s a u p r è s d ' u n a s s u r e u r s u i s s e . 2 2 0 6 � )S é c u r i t é s o c i a l e . C o n v e n t i o n a v e c l a R é p u b l i q u e t c h è q u e R O 1 9 9 8 A r t i c l e 1 3 L e s p é r i o d e s d ' a s s u r a n c e a c c o m p l i e s d a n s l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e s u i s s e s o n t p r i s e s e n c o m p t e p o u r l ' a c q u i s i t i o n d e s d r o i t s a u x p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e t c h è q u e . C h a p i t r e d e u x i è m e : V i e i l l e s s e , d é c è s e t i n v a l i d i t é A . A p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s s u i s s e s A r t i c l e 1 4 ( 1 ) L e s r e s s o r t i s s a n t s t c h è q u e s e t l e u r s s u r v i v a n t s ont d r o i t a u x r e n t e s o r d i n a i r e s e t a u x a l l o c a t i o n s p o u r i m p o t e n t d e l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s s u i s s e a u m ê m e t i t r e q u e l e s r e s s o r t i s s a n t s s u i s s e s e t l e u r s s u r v i v a n t s . D e m e u r e n t r é s e r v é s l e s p a r a - g r a p h e s 2 à 4 . ( 2 ) L o r s q u e l e m o n t a n t d e l a r e n t e o r d i n a i r e p a r t i e l l e d e l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i - v a n t s s u i s s e à l a q u e l l e o n t d r o i t l e s r e s s o r t i s s a n t s t c h è q u e s o u l e u r s s u r v i v a n t s q u i n e r é s i d e n t p a s e n S u i s s e n ' e x c è d e p a s 1 0 p o u r c e n t d e l a r e n t e o r d i n a i r e c o m p l è t e , c e u x - c i p e r ç o i v e n t e n l i e u e t p l a c e d e l a d i t e r e n t e p a r t i e l l e u n e i n d e m n i t é u n i q u e é g a l e à s a v a l e u r a c t u e l l e . L e s r e s s o r t i s s a n t s t c h è q u e s o u l e u r s s u r v i v a n t s a y a n t b é n é f i c i é d ' u n e t e l l e r e n t e p a r t i e l l e q u i q u i t t e n t d é f m i t i v e m e n t l a S u i s s e r e ç o i v e n t é g a l e m e n t u n e i n - d e m n i t é é g a l e à l a v a l e u r a c t u e l l e d e c e t t e r e n t e a u m o m e n t d u d é p a r t . ( 3 ) L o r s q u e l e m o n t a n t d e l a r e n t e o r d i n a i r e p a r t i e l l e e s t s u p é r i e u r à 1 0 p o u r c e n t , m a i s n e d é p a s s e p a s 2 0 p o u r c e n t d e l a r e n t e o r d i n a i r e c o m p l è t e c o r r e s p o n d a n t e , l e s r e s s o r - t i s s a n t s t c h è q u e s o u l e u r s s u r v i v a n t s q u i n e r é s i d e n t p a s e n S u i s s e o u q u i q u i t t e n t d é f i - n i t i v e m e n t l e p a y s p e u v e n t c h o i s i r e n t r e l e v e r s e m e n t d e l a r e n t e e t c e l u i d ' u n e i n d e m - n i t é . C e c h o i x d o i t i n t e r v e n i r a u c o u r s d e l a p r o c é d u r e d e f i x a t i o n d e l a r e n t e , s i l a p e r s o n n e i n t é r e s s é e s é j o u r n e h o r s d e S u i s s e a u m o m e n t o ù s u r v i e n t l ' é v é n e m e n t a s s u r é , o u l o r s q u ' e l l e q u i t t e c e p a y s , s i e l l e y a d é j à b é n é f i c i é d ' u n e r e n t e . ( 4 ) L o r s q u e c e t t e i n d e m n i t é u n i q u e a é t é v e r s é e p a r l ' a s s u r a n c e s u i s s e , i l n ' e s t p l u s p o s s i b l e d e f a i r e v a l o i r d e d r o i t s e n v e r s c e t t e a s s u r a n c e e n v e r t u d e s c o t i s a t i o n s p a y é e s j u s q u ' a l o r s . A r t i c l e 1 5 ( 1 ) L e s r e s s o r t i s s a n t s t c h è q u e s q u i s o n t s o u m i s à l ' o b l i g a t i o n d e cotiser à l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é s u i s s e a u m o m e n t o ù s u r v i e n t l ' i n v a l i d i t é , o n t d r o i t a u x m e s u r e s d e r é a d a p t a t i o n t a n t q u ' i l s s é j o u r n e n t e n S u i s s e . L ' a r t i c l e 1 6 , l e t t r e a , e s t a p p l i c a b l e p a r a n a l o g i e . ( 2 ) L e s r e s s o r t i s s a n t s t c h è q u e s q u i , a u m o m e n t o ù s u r v i e n t l ' i n v a l i d i t é , n e s o n t p a s s o u m i s à l ' o b l i g a t i o n d e c o t i s e r à l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é s u i s s e , m a i s q u i s o n t a s s u r é s e n S u i s s e , o n t d r o i t a u x m e s u r e s d e r é a d a p t a t i o n t a n t q u ' i l s c o n s e r v e n t l e u r d o m i c i l e e n S u i s s e , p o u r a u t a n t q u ' i l s y a i e n t r é s i d é s a n s i n t e r r u p t i o n p e n d a n t u n a n a u m o i n s i m m é d i a t e m e n t a v a n t l e m o m e n t o ù e s t s u r v e - n u e l ' i n v a l i d i t é . L e s e n f a n t s m i n e u r s o n t e n o u t r e d r o i t à d e t e l l e s m e s u r e s l o r s q u ' i l s r é s i d e n t e n S u i s s e e t y s o n t n é s i n v a l i d e s o u q u ' i l s y o n t r é s i d é s a n s i n t e r r u p t i o n d e p u i s l e u r n a i s s a n c e . 2 2 0 7S é c u r i t é s o c i a l e . C o n v e n t i o n a v e c l a R é p u b l i q u e t c h è q u e R O 1 9 9 8 ( 3 ) L e s r e s s o r t i s s a n t s t c h è q u e s r é s i d a n t e n S u i s s e q u i q u i t t e n t c e p a y s p o u r u n e d u r é e n ' e x c é d a n t p a s t r o i s m o i s n ' i n t e r r o m p e n t p a s l e u r r é s i d e n c e a u s e n s d u p a r a - g r a p h e 2 . ( 4 ) L e s e n f a n t s n é s i n v a l i d e s e n République t c h è q u e , d o n t l a m è r e a s é j o u r n é e n R é p u b l i q u e t c h è q u e p e n d a n t u n e p é r i o d e t o t a l e d e d e u x m o i s a u p l u s a v a n t l a n a i s - s a n c e , s o n t a s s i m i l é s a u x e n f a n t s n é s i n v a l i d e s e n S u i s s e . E n c a s d ' i n f i r m i t é c o n g é - n i t a l e d e l ' e n f a n t , l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é s u i s s e p r e n d à s a c h a r g e l e s c o û t s e n r e g i s - t r é s p e n d a n t l e s t r o i s p r e m i e r s m o i s s u i v a n t l a n a i s s a n c e , d a n s l e s l i m i t e s d e s p r e s t a - t i o n s q u i a u r a i e n t d û ê t r e o c t r o y é e s e n S u i s s e . ( 5 ) L e p a r a g r a p h e 4 e s t a p p l i c a b l e par a n a l o g i e a u x e n f a n t s n é s i n v a l i d e s h o r s d u t e r r i t o i r e d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s ; d a n s c e c a s , l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é s u i s s e n e p r e n d t o u t e f o i s à s a c h a r g e l e c o û t d e s p r e s t a t i o n s à l ' é t r a n g e r que s i e l l e s d o i v e n t y ê t r e a c c o r d é e s d ' u r g e n c e e n r a i s o n d e l ' é t a t d e s a n t é d e l ' e n f a n t . A r t i c l e 1 6 P o u r l ' a c q u i s i t i o n d u d r o i t a u x p r e s t a t i o n s p r é v u e s par la l é g i s l a t i o n s u i s s e s u r l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é , s o n t a u s s i r é p u t é s a s s u r é s a u s e n s d e s p r é s e n t e s d i s p o s i t i o n s : a . l e s r e s s o r t i s s a n t s t c h è q u e s q u i ont é t é c o n t r a i n t s d ' a b a n d o n n e r l e u r a c t i v i t é l u c r a t i v e e n S u i s s e à l a s u i t e d ' u n a c c i d e n t o u d ' u n e m a l a d i e , m a i s d o n t l ' i n v a l i d i t é a é t é c o n s t a t é e e n S u i s s e ; l a r e c o n n a i s s a n c e s ' é t e n d s u r u n e d u r é e d ' u n a n à c o m p t e r d e l a d a t e d e l ' i n t e r r u p t i o n d e t r a v a i l s u i v i e d ' i n v a l i d i t é . I l s d o i v e n t c o n t i n u e r à a c q u i t t e r l e s c o t i s a t i o n s à l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é c o m m e s ' i l s é t a i e n t d o m i c i l i é s e n S u i s s e ; b . l e s r e s s o r t i s s a n t s t c h è q u e s q u i b é n é f i c i e n t d e m e s u r e s d e r é a d a p t a t i o n d e l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é s u i s s e a p r è s l ' i n t e r r u p t i o n d e t r a v a i l ; i l s s o n t s o u m i s à l ' o b l i g a t i o n d e cotiser à l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é s u i s s e ; c . l e s r e s s o r t i s s a n t s t c h è q u e s a u x q u e l s l e s l e t t r e s a e t b n e s o n t p a s a p p l i c a b l e s e t q u i , a u m o m e n t d e l a r é a l i s a t i o n d e l ' é v é n e m e n t a s s u r é : a a . s o n t a s s u r é s d a n s l ' a s s u r a n c e - p e n s i o n s t c h è q u e o u b b . s o n t a s s u r é s d a n s l ' a s s u r a n c e t c h è q u e d e s s o i n s e n c a s d e m a l a d i e , o u e n - c o r e c c . t o u c h e n t u n e r e n t e d ' i n v a l i d i t é o u d e v i e i l l e s s e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o - s i t i o n s l é g a l e s t c h è q u e s o u p e u v e n t p r é t e n d r e à u n e t e l l e r e n t e . A r t i c l e 1 7 L ' a r t i c l e 1 4 , p a r a g r a p h e s 2 à 4 , e s t a p p l i c a b l e p a r a n a l o g i e a u x r e n t e s o r d i n a i r e s d e l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é s u i s s e p o u r a u t a n t q u e l ' a y a n t d r o i t a i t 5 5 a n s r é v o l u s e t q u ' i l n e s o i t p a s p r é v u d e r é e x a m i n e r l e s c o n d i t i o n s d ' o c t r o i d e s p r e s t a t i o n s . A r t i c l e 1 8 ( 1 ) L e s r e s s o r t i s s a n t s t c h è q u e s o n t d r o i t a u x r e n t e s e x t r a o r d i n a i r e s d e l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é s u i s s e a u x m ê m e s c o n d i t i o n s q u e l e s r e s s o r t i s s a n t s s u i s s e s s i , i m m é d i a t e m e n t a v a n t l a d a t e à p a r t i r d e l a q u e l l e i l s d e m a n d e n t l a r e n t e , i l s o n t r é s i d é e n S u i s s e d e m a n i è r e i n i n t e r r o m p u e 2 2 0 8S é c u r i t é s o c i a l e . C o n v e n t i o n a v e c l a R é p u b l i q u e t c h è q u e R O 1 9 9 8 a . p e n d a n t d i x a n n é e s a u m o i n s l o r s q u ' i l s ' a g i t d ' u n e r e n t e d e v i e i l l e s s e ; b . p e n d a n t c i n q a n n é e s a u m o i n s l o r s q u ' i l s ' a g i t d ' u n e r e n t e d ' i n v a l i d i t é , d ' u n e r e n t e d e s u r v i v a n t s o u e n c o r e d ' u n e r e n t e d e v i e i l l e s s e s e s u b s t i t u a n t à c e s d e u x p r e s t a t i o n s . ( 2 ) L a d u r é e d e r é s i d e n c e e n S u i s s e a u s e n s d u p a r a g r a p h e 1 e s t r é p u t é e i n i n t e r r o m - p u e l o r s q u e l a p e r s o n n e c o n c e r n é e n ' a p a s q u i t t é l a S u i s s e d u r a n t p l u s d e t r o i s m o i s p a r a n n é e c i v i l e . D a n s d e s c a s e x c e p t i o n n e l s , l e d é l a i d e t r o i s m o i s p e u t ê t r e p r o l o n - g é . E n r e v a n c h e , l e s p é r i o d e s d u r a n t l e s q u e l l e s l e s r e s s o r t i s s a n t s t c h è q u e s r é s i d a n t e n S u i s s e é t a i e n t e x e m p t é s d e l ' o b l i g a t i o n d e s ' a s s u r e r a u p r è s d e l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é s u i s s e n e s o n t p a s c o m p t a b i l i s é e s p o u r é t a b l i r l a d u r é e d e r é s i d e n c e e n S u i s s e . ( 3 ) L e r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s à l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s s u i s s e a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , d e m ê m e q u e l e v e r s e - m e n t d e l ' i n d e m n i t é u n i q u e s e l o n l ' a r t i c l e 1 4 , p a r a g r a p h e s 2 à 4 , e t l ' a r t i c l e 1 7 n e f o n t p a s o b s t a c l e à l ' o c t r o i d e r e n t e s e x t r a o r d i n a i r e s a u s e n s d u p a r a g r a p h e 1 . D a n s d e t e l s c a s c e p e n d a n t , l e s c o t i s a t i o n s r e m b o u r s é e s , d e m ê m e q u e l ' i n d e m n i t é u n i q u e v e r s é e s o n t d é d u i t e s d e s r e n t e s à a l l o u e r . B . A p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s t c h è q u e s A r t i c l e 1 9 L o r s q u e , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s t c h è q u e s , l e s c o n d i t i o n s o u v r a n t d r o i t à l a p r e s t a t i o n s o n t r e m p l i e s m ê m e s a n s c o n s i d é r e r l e s p é r i o d e s d ' a s s u r a n c e s u i s s e s , l ' i n s t i t u t i o n t c h è q u e d é t e r m i n e l a d i t e p r e s t a t i o n e n s e f o n d a n t e x c l u s i v e m e n t s u r l e s p é r i o d e s d ' a s s u r a n c e a c c o m p l i e s s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s t c h è q u e s . A r t i c l e 2 0 L o r s q u e , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s t c h è q u e s , l e d r o i t a u x p r e s t a t i o n s n e p r e n d n a i s s a n c e q u e s i l ' o n t i e n t c o m p t e d e s p é r i o d e s d ' a s s u r a n c e a c c o m p l i e s e n S u i s s e , c e s p é r i o d e s n e d o i v e n t ê t r e c o n s i d é r é e s c o m m e d e s p é r i o d e s a c c o m p l i e s s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s t c h è q u e s q u e d a n s l a m e s u r e o ù c e l a s ' a v è r e i n d i s p e n - s a b l e . L a r é g l e m e n t a t i o n s u i v a n t e e s t a p p l i c a b l e : a . l e s p r e s t a t i o n s d o n t l e m o n t a n t d é p e n d d e l a d u r é e d ' a s s u r a n c e n e s o n t f i x é e s q u e d a n s l e s l i m i t e s q u i c o r r e s p o n d e n t a u x p é r i o d e s d ' a s s s u r a n c e a c c o m p l i e s s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s t c h è q u e s ; b . l e s p r e s t a t i o n s o u p a r t i e s d e p r e s t a t i o n s d o n t l e m o n t a n t n e d é p e n d p a s d e l a d u r é e d ' a s s u r a n c e s o n t f i x é e s e n f o n c t i o n d u r a p p o r t e n t r e l e s p é r i o d e s a c c o m - p l i e s e x c l u s i v e m e n t s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s t c h è q u e s e t u n e d u r é e d e 3 0 a n s d ' a s s u r a n c e , m a i s t o u t a u p l u s j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d u m o n t a n t d e l a p r e s - t a t i o n c o m p l è t e . C e p r i n c i p e n ' e s t p a s a p p l i c a b l e a u x p r e s t a t i o n s o u p a r t i e s d e p r e s t a t i o n s q u i s o n t g a r a n t i e s e n v u e d ' a s s u r e r l e r e v e n u m i n i m u m ; c . l e s p é r i o d e s a j o u t é e s a u x p é r i o d e s d ' a s s u r a n c e a p r è s l a s u r v e n a n c e d e l ' i n v a l i d i t é p o u r f i x e r l e s p r e s t a t i o n s d u e s s u i t e à u n m a u v a i s é t a t d e s a n t é d u r a b l e e t l e s p r e s - t a t i o n s d e s u r v i v a n t s s o n t é v a l u é e s e n f o n c t i o n d u r a p p o r t e n t r e l e s p é r i o d e s 2 2 0 9S é c u r i t é s o c i a l e . C o n v e n t i o n a v e c l a R é p u b l i q u e t c h è q u e R O 1 9 9 8 d ' a s s u r a n c e a c c o m p l i e s e x c l u s i v e m e n t s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s t c h è q u e s e t l e s d e u x t i e r s d e s p é r i o d e s é c o u l é e s e n t r e l a d a t e o ù l a p e r s o n n e c o n c e r n é e a a t - t e i n t l ' â g e d e 1 6 a n s e t c e l l e d e l a s u r v e n a n c e d e s o n i n v a l i d i t é o u d e s o n d é c è s , j u s q u ' à c o n c u r r e n c e t o u t e f o i s d e l ' e n s e m b l e d e s p é r i o d e s a j o u t é e s . A r t i c l e 2 1 ( 1 ) S i l a d u r é e t o t a l e d e s p é r i o d e s d ' a s s u r a n c e a c c o m p l i e s s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s t c h è q u e s e s t i n f é r i e u r e à d o u z e m o i s e t q u ' a u c u n d r o i t a u x p r e s t a t i o n s n e p r e n d n a i s s a n c e s u r c e t t e b a s e , l a p r e s t a t i o n n ' e s t p a s r e c o n n u e . ( 2 ) E n c a s d e v a l o r i s a t i o n d e s r e n t e s r e c o n n u e s e n v e r t u d e s p é r i o d e s d ' a s s u r a n c e s u i s s e s p o u r o b t e n i r u n m o n t a n t u n i q u e e t f i x e , l ' a u g m e n t a t i o n e s t m o d i f i é e e n f o n c t i o n d u r a p p o r t m e n t i o n n é à l ' a r t i c l e 2 0 , l e t t r e b . ( 3 ) L o r s q u e l ' o n f i x e la b a s e d e c a l c u l d e s p r e s t a t i o n s s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s t c h è q u e s , l e s p é r i o d e s d ' a s s u r a n c e a c c o m p l i e s s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s s u i s s e s d u r a n t l a p é r i o d e d é t e r m i n a n t e s o n t e x c l u e s . ( 4 ) L e s p e r s o n n e s q u i n ' o n t p u p a r t i c i p e r à l ' a s s u r a n c e e n r a i s o n d ' u n m a u v a i s é t a t d e s a n t é d u r a b l e s u r v e n u a v a n t l e u r 1 8 e a n n é e n e p e u v e n t a c q u é r i r l e d r o i t à u n e r e n t e c o m p l è t e d ' i n v a l i d i t é q u e s i e l l e s o n t é l u d o m i c i l e e n R é p u b l i q u e t c h è q u e . T i t r e I V D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s A r t i c l e 2 2 L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s : a . c o n v i e n n e n t d e s d i s p o s i t i o n s n é c e s s a i r e s à l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n - t i o n ; b . s ' i n f o r m e n t m u t u e l l e m e n t d e s m o d i f i c a t i o n s d e l e u r s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s ; c . d é s i g n e n t d e s o r g a n i s m e s d e l i a i s o n e n v u e d e f a c i l i t e r l e s r a p p o r t s e n t r e l e s i n s t i t u t i o n s d e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s ; d . s ' i n f o r m e n t m u t u e l l e m e n t d e t o u t e s l e s m e s u r e s p r i s e s e n v u e d e l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . A r t i c l e 2 3 ( 1 ) P o u r l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l e s a u t o r i t é s , l e s i n s t i t u t i o n s e t l e s t r i b u n a u x d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s s e p r ê t e n t m u t u e l l e m e n t a s s i s t a n c e c o m m e s ' i l s ' a g i s s a i t d ' a p p l i q u e r l e u r s p r o p r e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s . A l ' e x c e p t i o n d e s e x a m e n s m é d i c a u x , c e t t e a i d e e s t g r a t u i t e . ( 2 ) P o u r l ' a p p r é c i a t i o n d u d e g r é d ' i n v a l i d i t é o u d e l ' é t a t d e s a n t é , l e s i n s t i t u t i o n s d e c h a q u e E t a t c o n t r a c t a n t p e u v e n t t e n i r c o m p t e d e s r e n s e i g n e m e n t s e t c o n s t a t s m é d i - c a u x f o u r n i s p a r l e s i n s t i t u t i o n s d e l ' a u t r e E t a t . E l l e s c o n s e r v e n t t o u t e f o i s l e d r o i t d e f a i r e p r o c é d e r à u n e x a m e n d e l a p e r s o n n e a s s u r é e p a r u n m é d e c i n d e l e u r c h o i x . 2 2 1 0S é c u r i t é s o c i a l e . C o n v e n t i o n a v e c l a R é p u b l i q u e t c h è q u e R O 1 9 9 8 A r t i c l e 2 4 ( 1 ) L ' e x e m p t i o n o u l a r é d u c t i o n d e s d r o i t s d e t i m b r e e t d e s t a x e s p r é v u e p a r l e s d i s p o - s i t i o n s l é g a l e s d e l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s p o u r l e s d o c u m e n t s e t a u t r e s a c t e s à p r o - d u i r e e n v e r t u d e s p r é s e n t e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s s ' é t e n d a u x d o c u m e n t s o u a c t e s c o r - r e s p o n d a n t s à p r o d u i r e e n v e r t u d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t . ( 2 ) L e s a u t o r i t é s e t l e s i n s t i t u t i o n s d e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s n ' e x i g e r o n t p a s l e v i s a d e l é g a l i s a t i o n d e s a u t o r i t é s d i p l o m a t i q u e s o u c o n s u l a i r e s s u r l e s a c t e s e t d o c u - m e n t s q u i d o i v e n t ê t r e p r o d u i t s e n a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . A r t i c l e 2 5 ( 1 ) L e s a u t o r i t é s , l e s i n s t i t u t i o n s e t l e s t r i b u n a u x d e l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s n e p e u v e n t r e f u s e r l e t r a i t e m e n t d e d e m a n d e s e t l a p r i s e e n c o n s i d é r a t i o n d'autres a c t e s d u f a i t q u ' i l s s o n t r é d i g é s d a n s u n e l a n g u e o f f i c i e l l e d e l ' a u t r e E t a t o u e n l a n g u e a n g l a i s e . ( 2 ) P o u r l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l e s a u t o r i t é s , l e s i n s t i t u t i o n s e t l e s t r i b u n a u x d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s p e u v e n t c o r r e s p o n d r e e n t r e e u x e t a v e c l e s p e r s o n n e s i n t é r e s s é e s o u l e u r s r e p r é s e n t a n t s d a n s l e u r s l a n g u e s o f f i c i e l l e s o u e n l a n g u e a n g l a i s e . A r t i c l e 2 6 L e s d e m a n d e s , l e s d é c l a r a t i o n s e t l e s r e c o u r s q u i , e n a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s d e l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s , d o i v e n t ê t r e p r é s e n t é s d a n s u n d é l a i d é t e r m i n é à u n e a u t o r i t é a d m i n i s t r a t i v e , à u n t r i b u n a l o u à u n e i n s t i t u t i o n d e c e t E t a t s o n t r e c e v a b l e s s ' i l s o n t é t é d é p o s é s d a n s l e m ê m e d é l a i a u p r è s d ' u n e a u t o r i t é c o r r e s p o n - d a n t e , d ' u n t r i b u n a l c o r r e s p o n d a n t o u d ' u n e i n s t i t u t i o n c o r r e s p o n d a n t e d e l ' a u t r e E t a t . D a n s d e t e l s c a s , l ' o r g a n i s m e q u i a r e ç u l e d o c u m e n t y i n s c r i t l a d a t e d e r é c e p - t i o n et l e t r a n s m e t à l ' o r g a n i s m e c o m p é t e n t d u p r e m i e r E t a t . A r t i c l e 2 7 ( 1 ) L e s i n s t i t u t i o n s q u i d o i v e n t f o u r n i r d e s p r e s t a t i o n s a u t i t r e d e l a p r é s e n t e c o n - v e n t i o n s e l i b è r e n t d e l e u r o b l i g a t i o n e n s ' a c q u i t t a n t d e c e s p r e s t a t i o n s d a n s l e u r m o n n a i e n a t i o n a l e . ( 2 ) L o r s q u ' u n e i n s t i t u t i o n d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t d o i t v e r s e r d e s m o n t a n t s à u n e i n s t i t u t i o n d e l ' a u t r e E t a t , e l l e e s t t e n u e d e l e f a i r e d a n s l a m o n n a i e d e c e d e r n i e r . ( 3 ) A u c a s o ù l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s a r r ê t e r a i t d e s p r e s c r i p t i o n s e n v u e d e s o u m e t t r e l e c o m m e r c e d e s d e v i s e s à d e s r e s t r i c t i o n s , l e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s p r e n d r a i e n t a u s s i t ô t d e s m e s u r e s p o u r a s s u r e r l e t r a n s f e r t d e s s o m m e s d u e s d e p a r t e t d ' a u t r e e n a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . ( 4 ) L e s r e s s o r t i s s a n t s d e l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s q u i s é j o u r n e n t s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e E t a t o n t l a p o s s i b i l i t é i l l i m i t é e d e s ' a f f i l i e r à l ' a s s u r a n c e f a c u l t a t i v e a u x t e r m e s d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n m a t i è r e d ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a - l i d i t é d e l e u r p a y s d ' o r i g i n e , n o t a m m e n t e n c e q u i c o n c e r n e l e v e r s e m e n t d e s c o t i s a - t i o n s à c e t t e a s s u r a n c e e t l a p e r c e p t i o n d e s r e n t e s q u i e n d é c o u l e n t . 2 2 1 1S é c u r i t é s o c i a l e . C o n v e n t i o n a v e c l a R é p u b l i q u e t c h è q u e R O 1 9 9 8 A r t i c l e 2 8 ( 1 ) L o r s q u ' u n e p e r s o n n e q u i a d r o i t à d e s p r e s t a t i o n s e n v e r t u d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s d e l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s p o u r u n d o m m a g e s u r v e n u s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e E t a t p e u t e x i g e r d ' u n t i e r s q u ' i l r é p a r e c e d o m m a g e e n v e r t u d e s dispositions l é g a l e s d e c e m ê m e E t a t , o n a p p l i q u e c e q u i s u i t : a . l ' i n s t i t u t i o n d é b i t r i c e d e s p r e s t a t i o n s d u p r e m i e r E t a t l u i e s t s u b r o g é e d a n s l e d r o i t à r é p a r a t i o n à l ' é g a r d d u t i e r s , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s q u i l u i s o n t a p p l i c a b l e s ; b . l ' a u t r e E t a t r e c o n n a î t c e t t e s u b r o g a t i o n . ( 2 ) L o r s q u ' e n a p p l i c a t i o n d u p a r a g r a p h e 1 , d e s i n s t i t u t i o n s d e s d e u x E t a t s c o n t r a c - t a n t s p e u v e n t e x i g e r la r é p a r a t i o n d ' u n d o m m a g e e n r a i s o n d e p r e s t a t i o n s a l l o u é e s p o u r l e m ê m e é v é n e m e n t , e l l e s s o n t c r é a n c i è r e s s o l i d a i r e s . E l l e s s o n t t e n u e s d e p r o c é d e r e n t r e e l l e s à la r é p a r t i t i o n d e s m o n t a n t s r é c u p é r é s proportionnellement a u x p r e s t a t i o n s d u e s par c h a c u n e d ' e l l e s . A r t i c l e 2 9 ( 1 ) L e s l i t i g e s r é s u l t a n t d e l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s e r o n t r é g l é s , d ' u n c o m m u n a c c o r d , par l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s . ( 2 ) S ' i l n ' e s t p a s p o s s i b l e d ' a r r i v e r à u n e s o l u t i o n p a r c e t t e v o i e , l e d i f f é r e n d s e r a s o u m i s à u n e c o m m i s s i o n a r b i t r a l e q u i d e v r a p r e n d r e s e s d é c i s i o n s e n r e s p e c t a n t l e s e n s e t l ' e s p r i t d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s E t a t s c o n - t r a c t a n t s réglementeront d ' u n c o m m u n a c c o r d la c o m p o s i t i o n d e l a d i t e c o m m i s s i o n et l a p r o c é d u r e q u ' e l l e d e v r a a p p l i q u e r . T i t r e V D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s e t f i n a l e s A r t i c l e 3 0 ( 1 ) L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e s t é g a l e m e n t a p p l i c a b l e a u x é v é n e m e n t s a s s u r é s s u r - v e n u s a v a n t s o n e n t r é e e n v i g u e u r . ( 2 ) L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n e c o n f è r e a u c u n d r o i t à d e s p r e s t a t i o n s p o u r u n e p é - r i o d e a n t é r i e u r e à s o n e n t r é e e n v i g u e u r . ( 3 ) L e s p é r i o d e s d ' a s s u r a n c e a c c o m p l i e s a v a n t l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s o n t é g a l e m e n t p r i s e s e n c o n s i d é r a t i o n p o u r la d é t e r m i n a t i o n d u d r o i t a u x p r e s t a t i o n s e n a p p l i c a t i o n d e l a d i t e C o n v e n t i o n . ( 4 ) L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n ' e s t p a s a p p l i c a b l e a u x d r o i t s é t e i n t s p a r l e r e m b o u r - s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s o u l e v e r s e m e n t d e l ' i n d e m n i t é u n i q u e . A r t i c l e 3 1 ( 1 ) L e s d é c i s i o n s a n t é r i e u r e s à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n e f o n t p a s o b s t a c l e à s o n a p p l i c a t i o n . ( 2 ) L e s d r o i t s d e s p e r s o n n e s d o n t l a p r e s t a t i o n a é t é d é t e r m i n é e a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s e r o n t r é v i s é s à l e u r d e m a n d e d ' a p r è s l a p r é s e n t e 2 2 1 2 tS é c u r i t é s o c i a l e . C o n v e n t i o n a v e c l a R é p u b l i q u e t c h è q u e R O 1 9 9 8 C o n v e n t i o n . C e s d r o i t s p e u v e n t é g a l e m e n t ê t r e r é v i s é s d ' o f f i c e . L a r é v i s i o n n e d o i t e n a u c u n c a s a v o i r p o u r e f f e t d e r é d u i r e l e s d r o i t s a n t é r i e u r s d e s b é n é f i c i a i r e s . ( 3 ) D e m e u r e n t g a r a n t i s l e s d r o i t s a u x p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i - v a n t s et i n v a l i d i t é s u i s s e a c q u i s p a r l e s r e s s o r t i s s a n t s t c h è q u e s o u l e u r s s u r v i v a n t s e n t a n t q u e r é f u g i é s o u a p a t r i d e s o u e n t a n t q u e s u r v i v a n t s d e r é f u g i é s o u d ' a p a t r i d e s ; l ' a r t i c l e 5 e s t a p p l i c a b l e p a r a n a l o g i e . A r t i c l e 3 2 L e s d é l a i s d a n s l e s q u e l s i l e s t p o s s i b l e d e f a i r e v a l o i r d e s d r o i t s d é c o u l a n t d e c a s d ' a s s u r a n c e a n t é r i e u r s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 3 1 , p a r a g r a p h e 2 , a i n s i q u e l e s d é l a i s d e p r e s c r i p t i o n p r é v u s par l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s c o m m e n c e n t à c o u r i r a u p l u s t ô t l e j o u r d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . A r t i c l e 3 3 ( 1 ) L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n d o i t ê t r e r a t i f i é e . L e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n s e r o n t é c h a n g é s à P r a g u e d è s q u e p o s s i b l e . ( 2 ) E l l e e n t r e r a e n v i g u e u r l e p r e m i e r j o u r d u d e u x i è m e m o i s s u i v a n t l ' é c h a n g e d e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n . A r t i c l e 3 4 ( 1 ) L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e s t c o n c l u e p o u r u n e p é r i o d e d ' u n e a n n é e à d a t e r d e s o n e n t r é e e n v i g u e u r . E l l e s e r e n o u v e l l e t a c i t e m e n t d ' a n n é e e n a n n é e , t a n t q u ' e l l e n ' e s t p a s d é n o n c é e par é c r i t p a r l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s t r o i s m o i s a v a n t l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i d ' u n e a n n é e . ( 2 ) S i e l l e e s t d é n o n c é e , s e s d i s p o s i t i o n s restent a p p l i c a b l e s a u x d r o i t s à d e s p r e s t a - t i o n s a c q u i s j u s q u ' a l o r s . L e s d r o i t s e n c o u r s d e f o r m a t i o n a c q u i s e n v e r t u d e s e s d i s p o s i t i o n s s e r o n t r é g l é s p a r a r r a n g e m e n t . E n f o i d e q u o i , l e s p l é n i p o t e n t i a i r e s d e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s o n t s i g n é l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t y o n t a p p o s é l e u r s s c e a u x . F a i t à G e n è v e , l e 1 0 j u i n 1 9 9 6 , e n d e u x e x e m p l a i r e s , e n l a n g u e a l l e m a n d e et e n l a n g u e t c h è q u e , l e s d e u x t e x t e s f a i s a n t é g a l e m e n t f o i . P o u r la C o n f é d é r a t i o n s u i s s e : M . V e r e n a B r o m b a c h e r S t e i n e r 3 9 0 1 3 P o u r la R é p u b l i q u e t c h è q u e : J i n d r i c h V o d i c k a 2 2 1 3A r r a n g e m e n t a d m i n i s t r a t i f T r a d u c t i o n c o n c e r n a n t l e s m o d a l i t é s d ' a p p l i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n d e s é c u r i t é s o c i a l e d u 1 0 j u i n 1 9 9 6 e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R é p u b l i q u e t c h è q u e C o n c l u l e 2 0 o c t o b r e 1 9 9 7 E n t r é e n v i g u e u r l e l e r n o v e m b r e 1 9 9 7 C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 2 , l e t t r e a , d e l a C o n v e n t i o n d e s é c u r i t é s o c i a l e d u 1 0 j u i n 1 9 9 6 e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R é p u b l i q u e t c h è q u e , a p p e l é e c i - a p r è s « l a C o n v e n t i o n » , l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s , à s a v o i r p o u r l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s et p o u r l a R é p u b l i q u e t c h è q u e l e M i n i s t è r e d u t r a v a i l e t d e s a f f a i r e s s o c i a l e s s o n t c o n v e n u e s d e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s : T i t r e I D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e 1 L e s e x p r e s s i o n s u t i l i s é e s d a n s l e p r é s e n t A r r a n g e m e n t administratif o n t l a m ê m e s i g n i f i c a t i o n q u e d a n s l a C o n v e n t i o n . A r t i c l e 2 L e s o r g a n i s m e s d e l i a i s o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 2 , l e t t r e c , d e l a C o n v e n t i o n s o n t : A . e n S u i s s e i . l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s , à B e r n e , p o u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e , e t i i . l a C a i s s e s u i s s e d e c o m p e n s a t i o n , à G e n è v e , p o u r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i - v a n t s e t i n v a l i d i t é ; B . e n R é p u b l i q u e t c h è q u e l ' A d m i n i s t r a t i o n t c h è q u e d e l a s é c u r i t é s o c i a l e , à P r a g u e . A r t i c l e 3 1 . L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s o u , a v e c l e u r a s s e n t i m e n t , l e s o r g a n i s m e s d e l i a i s o n , é t a b l i s s e n t d ' u n c o m m u n a c c o r d l e s f o r m u l a i r e s n é c e s s a i - r e s à l ' a p p l i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n e t d u p r é s e n t A r r a n g e m e n t . R S 0 . 8 3 1 . 1 0 9 . 7 4 3 . 1 2 6 T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a l l e m a n d ( A S 1 9 9 8 2 2 1 5 ) . 2 2 1 4 1 9 9 8 - 0 0 6 9S é c u r i t é s o c i a l e . C o n v e n t i o n a v e c l a R é p u b l i q u e t c h è q u e R O 1 9 9 8 2 . A f i n d e f a c i l i t e r l ' a p p l i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n e t d u p r é s e n t A r r a n g e m e n t , l e s o r g a n i s m e s d e l i a i s o n c o n v i e n n e n t , d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e , d e m e s u r e s p e r m e t - t a n t d e r é g l e r e t d ' a s s u r e r l ' é c h a n g e é l e c t r o n i q u e d e d o n n é e s . 3 . L a t r a n s m i s s i o n d e d o n n é e s c o n c e r n a n t l e s p e r s o n n e s e s t r é g l é e par l e d r o i t n a - t i o n a l e n m a t i è r e d e p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s . C e s d o n n é e s n e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s q u e p o u r l ' a p p l i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n e t d u p r é s e n t A r r a n g e m e n t . T i t r e I I D i s p o s i t i o n s l é g a l e s a p p l i c a b l e s A r t i c l e 4 1 . D a n s l e s c a s v i s é s à l ' a r t i c l e 7 , p a r a g r a p h e 1 , p r e m i è r e p h r a s e , d e l a C o n v e n t i o n , l e s i n s t i t u t i o n s d e l ' E t a t d o n t l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s s o n t a p p l i c a b l e s e t q u i s o n t d é s i g n é e s a u p a r a g r a p h e 2 a t t e s t e n t s u r r e q u ê t e q u e l a p e r s o n n e c o n c e r n é e r e s t e s o u m i s e à c e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s . 2 . L ' a t t e s t a t i o n v i s é e a u p a r a g r a p h e 1 e s t é t a b l i e s u r l e f o r m u l a i r e c o n v e n u : a . e n S u i s s e , p a r la c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n c o m p é t e n t e d e l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é e t p a r l ' a s s u r e u r - m a l a d i e a u p r è s d u q u e l l a p e r s o n n e e s t a s s u r é e ; b . e n R é p u b l i q u e t c h è q u e , p a r l ' A d m i n i s t r a t i o n t c h è q u e d e l a s é c u r i t é s o c i a l e . 3 . L e s d e m a n d e s d e p r o l o n g a t i o n d e d é t a c h e m e n t d o i v e n t ê t r e a d r e s s é e s p a r l ' e m p l o y e u r , a v a n t l ' e x p i r a t i o n d e l a v a l i d i t é d e l ' a t t e s t a t i o n , à l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d e l ' E t a t c o n t r a c t a n t d u t e r r i t o i r e d u q u e l l a p e r s o n n e a é t é d é t a c h é e . S i c e t t e a u t o r i t é a p p r o u v e la d e m a n d e , e l l e s e m e t d ' a c c o r d , par é c h a n g e d e l e t t r e s , a v e c l ' a u t o r i t é d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t . L o r s q u e l e s d e u x a u t o r i t é s s o n t d ' a c c o r d , e l l e s c o m m u n i - q u e n t l a d é c i s i o n a u x i n s t i t u t i o n s i n t é r e s s é e s d e l e u r s E t a t s r e s p e c t i f s . A r t i c l e 5 1 . Pour l ' e x e r c i c e d u d r o i t d ' o p t i o n p r é v u à l ' a r t i c l e 8 , p a r a g r a p h e s 2 e t 3 , d e l a C o n v e n t i o n a . l e s p e r s o n n e s o c c u p é e s e n S u i s s e c o m m u n i q u e n t l e u r c h o i x à l ' A d m i n i s t r a t i o n t c h è q u e d e l a s é c u r i t é s o c i a l e ; b . l e s p e r s o n n e s o c c u p é e s e n R é p u b l i q u e t c h è q u e communiquent l e u r c h o i x à l a C a i s s e f é d é r a l e d e c o m p e n s a t i o n , à B e r n e , e t à l ' a s s u r e u r - m a l a d i e a u p r è s d e s - q u e l s e l l e s s o n t a s s u r é e s . 2 . L o r s q u e l e s p e r s o n n e s o c c u p é e s v i s é e s à l ' a r t i c l e 8 , p a r a g r a p h e s 2 et 3 , d e l a C o n v e n t i o n , o p t e n t e n f a v e u r d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s d e l ' E t a t c o n t r a c t a n t r e p r é - s e n t é , l e s i n s t i t u t i o n s c o m p é t e n t e s d e c e t E t a t l e u r d é l i v r e n t u n e a t t e s t a t i o n c e r t i f i a n t q u ' e l l e s s o n t s o u m i s e s à c e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s . 3 . L ' a t t e s t a t i o n p r é v u e a u p a r a g r a p h e 2 d o i t ê t r e p r é s e n t é e a . e n S u i s s e , à l a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n c o m p é t e n t e d e l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é e t a u s e r v i c e c a n t o n a l c o m p é t e n t e n m a t i è r e d ' a s s u r a n c e - m a l a d i e ; b . e n R é p u b l i q u e t c h è q u e , à l ' A d m i n i s t r a t i o n t c h è q u e d e la s é c u r i t é s o c i a l e . 2 2 1 5S é c u r i t é s o c i a l e . C o n v e n t i o n a v e c l a R é p u b l i q u e t c h è q u e R O 1 9 9 8 A r t i c l e 6 L e s personnes s a l a r i é e s v i s é e s à l ' a r t i c l e 9 , p a r a g r a p h e 1 , d e l a C o n v e n t i o n , s ' a n n o n c e n t a u p r è s d e l ' i n s t i t u t i o n compétente d e l ' E t a t q u i l e s e m p l o i e l o r s q u ' e l l e s c o m m e n c e n t l e u r a c t i v i t é , o u l o r s d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e la C o n v e n t i o n s i e l l e s e x e r ç a i e n t d é j à l e u r a c t i v i t é à c e m o m e n t . A r t i c l e 7 D a n s l e s c a s v i s é s à l ' a r t i c l e 1 1 , p a r a g r a p h e 2 , d e l a C o n v e n t i o n , l e s p e r s o n n e s c o n c e r n é e s s ' a n n o n c e n t a u p r è s d e l a c a i s s e c a n t o n a l e d e c o m p e n s a t i o n d e l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s et i n v a l i d i t é d u c a n t o n sur le t e r r i t o i r e d u q u e l e l l e s r é s i d a i e n t e n d e r n i e r l i e u . T i t r e I I I D i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s C h a p i t r e p r e m i e r : M a l a d i e e t m a t e r n i t é A r t i c l e 8 1 . P o u r q u e l e s p é r i o d e s d ' a s s u r a n c e p u i s s e n t ê t r e p r i s e s e n c o m p t e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 2 d e l a C o n v e n t i o n , l a p e r s o n n e c o n c e r n é e p r é s e n t e à l ' a s s u r e u r s u i s s e a u p r è s d u q u e l e l l e d e m a n d e à ê t r e a s s u r é e u n e a t t e s t a t i o n d é l i v r é e par l ' A d m i n i s t r a t i o n t c h è q u e d e l a s é c u r i t é s o c i a l e m e n t i o n n a n t l a d a t e d e s o r t i e d e l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e t c h è q u e e t l e s p é r i o d e s d ' a s s u r a n c e q u ' e l l e y a a c c o m p l i e s . 2 . S i la p e r s o n n e requérante n ' e s t p a s e n p o s s e s s i o n d e l ' a t t e s t a t i o n , l ' a s s u r e u r s u i s s e s a i s i d e l a d e m a n d e d ' a d m i s s i o n p e u t s ' a d r e s s e r , s o i t d i r e c t e m e n t , s o i t par l ' e n t r e m i s e d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s , à l ' A d m i n i s t r a t i o n t c h è q u e d e l a s é c u r i t é s o c i a l e p o u r o b t e n i r l ' a t t e s t a t i o n r e q u i s e . A r t i c l e 9 P o u r q u e l e s p é r i o d e s d ' a s s u r a n c e puissent ê t r e p r i s e s e n c o m p t e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 3 d e l a C o n v e n t i o n , l a p e r s o n n e c o n c e r n é e p r é s e n t e à l ' i n s t i t u t i o n q u i g è r e s o n a s s u r a n c e - m a l a d i e e n R é p u b l i q u e t c h è q u e u n r e l e v é d e s p é r i o d e s a c c o m p l i e s d a n s l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e s u i s s e . C e r e l e v é e s t d r e s s é p a r l ' a s s u r e u r s u i s s e a u p r è s d u q u e l l a p e r s o n n e c o n c e r n é e é t a i t a s s u r é e . C h a p i t r e d e u x i è m e : V i e i l l e s s e , d é c è s e t i n v a l i d i t é A r t i c l e 1 0 1 . L e s p e r s o n n e s r é s i d a n t e n R é p u b l i q u e t c h è q u e q u i p r é t e n d e n t d e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s o u i n v a l i d i t é s u i s s e a d r e s s e n t l e u r d e m a n d e a u s e r v i c e r é g i o n a l d e l ' A d m i n i s t r a t i o n t c h è q u e d e l a s é c u r i t é s o c i a l e q u i e s t c o m p é t e n t p o u r l e u r l i e u d e r é s i d e n c e . 2 2 1 6S é c u r i t é s o c i a l e . C o n v e n t i o n a v e c l a R é p u b l i q u e t c h è q u e R O 1 9 9 8 2 . L e s p e r s o n n e s r é s i d a n t e n S u i s s e q u i p r é t e n d e n t d e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e - p e n s i o n s t c h è q u e a d r e s s e n t l e u r d e m a n d e à l a C a i s s e s u i s s e d e c o m p e n s a t i o n . 3 . L e s p e r s o n n e s r é s i d a n t d a n s u n E t a t t i e r s q u i p r é t e n d e n t d e s p r e s t a t i o n s s e l o n l e s p a r a g r a p h e s 1 o u 2 s ' a d r e s s e n t à l ' i n s t i t u t i o n c o m p é t e n t e d i r e c t e m e n t o u p a r l ' e n t r e m i s e d ' u n o r g a n i s m e d e l i a i s o n . 4 . L e s d e m a n d e s d e p r e s t a t i o n s d o i v e n t ê t r e é t a b l i e s s u r l e s f o r m u l a i r e s p r é v u s à c e t e f f e t . 5 . L ' o r g a n i s m e d e l i a i s o n q u i a r e ç u l a d e m a n d e d e p r e s t a t i o n i n s c r i t l a d a t e d e r é c e p t i o n s u r l e f o r m u l a i r e , v é r i f i e s i l a d e m a n d e e s t é t a b l i e d e m a n i è r e c o m p l è t e , c o n t r ô l e s i t o u s l e s d o c u m e n t s n é c e s s a i r e s s o n t j o i n t s e t , s u r l e f o r m u l a i r e é g a l e - m e n t , a t t e s t e l a v a l i d i t é d e s d o c u m e n t s o f f i c i e l s a n n e x é s . I l t r a n s m e t e n s u i t e l a d e - m a n d e a i n s i q u e l e s j u s t i f i c a t i f s e t l e s d o c u m e n t s a n n e x é s à l ' o r g a n i s m e d e l i a i s o n d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t . C e t o r g a n i s m e d e l i a i s o n p e u t d e m a n d e r d e p l u s a m p l e s r e n s e i g n e m e n t s e t a t t e s t a t i o n s s o i t a u p r e m i e r o r g a n i s m e , s o i t d i r e c t e m e n t à l a p e r - s o n n e r e q u é r a n t e o u à s o n e m p l o y e u r . A r t i c l e 1 1 1 . C o n j o i n t e m e n t à l a d e m a n d e d e p r e s t a t i o n , l a C a i s s e s u i s s e d e c o m p e n s a t i o n f o u r n i t à l ' A d m i n i s t r a t i o n t c h è q u e d e l a s é c u r i t é s o c i a l e u n d é c o m p t e d e s p é r i o d e s d ' a s s u r a n c e a c c o m p l i e s s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s s u i s s e s . 2 . S u r d e m a n d e d e l a C a i s s e s u i s s e d e c o m p e n s a t i o n , l ' A d m i n i s t r a t i o n t c h è q u e d e l a s é c u r i t é s o c i a l e l u i t r a n s m e t t o u t e s l e s i n d i c a t i o n s n é c e s s a i r e s p o u r l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 6 , l e t t r e c , d e l a C o n v e n t i o n . A r t i c l e 1 2 1 . L o r s q u ' e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 4 , p a r a g r a p h e 3 , o u d e l ' a r t i c l e 1 7 d e l a C o n - v e n t i o n , l e s r e s s o r t i s s a n t s t c h è q u e s o u l e u r s s u r v i v a n t s p e u v e n t c h o i s i r e n t r e l e v e r s e m e n t d e l a r e n t e o u c e l u i d ' u n e i n d e m n i t é u n i q u e , l a C a i s s e s u i s s e d e c o m p e n - s a t i o n l e u r c o m m u n i q u e l e m o n t a n t q u i l e u r s e r a i t , l e c a s é c h é a n t , v e r s é à l a p l a c e d e l a r e n t e . E l l e l e u r i n d i q u e é g a l e m e n t l a d u r é e t o t a l e d e s p é r i o d e s d ' a s s u r a n c e p r i s e s e n c o n s i d é r a t i o n . 2 . L ' a y a n t d r o i t d o i t e f f e c t u e r s o n c h o i x d a n s l e s 6 0 j o u r s à c o m p t e r d e l a r é c e p t i o n d e l a c o m m u n i c a t i o n d e l a C a i s s e s u i s s e d e c o m p e n s a t i o n . 3 . S i l ' a y a n t d r o i t n ' e f f e c t u e p a s s o n c h o i x d a n s c e d é l a i , l ' o r g a n i s m e s u i s s e c o m - p é t e n t l u i o c t r o i e l ' i n d e m n i t é u n i q u e . A r t i c l e 1 3 L ' i n s t i t u t i o n c o m p é t e n t e n o t i f i e s a d é c i s i o n c o n c e r n a n t l e d r o i t a u x p r e s t a t i o n s d i r e c t e m e n t à l a p e r s o n n e r e q u é r a n t e a v e c i n d i c a t i o n d e s m o y e n s d e d r o i t ; e l l e e n e n v o i e c o p i e à l ' o r g a n i s m e d e l i a i s o n d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t . 2 2 1 7S é c u r i t é s o c i a l e . C o n v e n t i o n a v e c l a R é p u b l i q u e t c h è q u e R O 1 9 9 8 A r t i c l e 1 4 L ' i n s t i t u t i o n d é b i t r i c e v e r s e l e s p r e s t a t i o n s d i r e c t e m e n t a u x a y a n t s d r o i t d a n s l e s d é l a i s p r é v u s par l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s n a t i o n a l e s q u i l u i s o n t a p p l i c a b l e s . T i t r e I V D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s A r t i c l e 1 5 L e s o r g a n i s m e s d e l i a i s o n d e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s s e t r a n s m e t t e n t m u t u e l l e m e n t , p o u r c h a q u e a n n é e c i v i l e , l e s d o n n é e s s t a t i s t i q u e s s u r l e s v e r s e m e n t s a l l o u é s a u x a y a n t s d r o i t e n a p p l i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n . C e s s t a t i s t i q u e s c o n t i e n n e n t , p o u r c h a q u e t y p e d e p r e s t a t i o n , l e n o m b r e d e s a y a n t s d r o i t e t l e m o n t a n t t o t a l d e s p r e s t a - t i o n s a l l o u é e s . A r t i c l e 1 6 1 . L e s b é n é f i c i a i r e s d e p r e s t a t i o n s a l l o u é e s e n v e r t u d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s d e l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s q u i r é s i d e n t s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t c o m - m u n i q u e n t à l ' i n s t i t u t i o n c o m p é t e n t e , s o i t d i r e c t e m e n t , s o i t p a r l ' e n t r e m i s e d e s o r g a n i s m e s d e l i a i s o n , t o u t c h a n g e m e n t c o n c e r n a n t l e u r s i t u a t i o n p e r s o n n e l l e o u f a m i l i a l e , l e u r a c t i v i t é l u c r a t i v e , l e u r é t a t d e s a n t é o u l e u r c a p a c i t é d e t r a v a i l e t d e g a i n , o u t o u t a u t r e f a i t à m ê m e d ' i n f l u e n c e r l e u r s d r o i t s o u o b l i g a t i o n s a u r e g a r d d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 2 d e la C o n v e n t i o n o u a u s e n s d e s d i s p o - s i t i o n s d e l a C o n v e n t i o n . 2 . L e s i n s t i t u t i o n s s ' i n f o r m e n t p a r l ' e n t r e m i s e d e s o r g a n i s m e s d e l i a i s o n d e t o u t e s l e s m o d i f i c a t i o n s a u s e n s d u p a r a g r a p h e 1 q u i l e u r o n t é t é c o m m u n i q u é e s . A r t i c l e 1 7 1 . S u r d e m a n d e , l ' i n s t i t u t i o n d e l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s t r a n s m e t g r a t u i t e m e n t à l ' i n s t i t u t i o n d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t t o u t e s l e s i n f o r m a t i o n s m é d i c a l e s d o n t e l l e d i s p o s e e t q u i c o n c e r n e n t l ' i n v a l i d i t é d e l a p e r s o n n e q u i a d e m a n d é o u r e ç o i t u n e p r e s t a t i o n . 2 . S i l ' i n s t i t u t i o n d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t d e m a n d e l ' e x a m e n m é d i c a l d e l a p e r s o n n e q u i a p r é t e n d u o u r e ç o i t u n e p r e s t a t i o n , l ' i n s t i t u t i o n d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t f a i t p r o c é d e r à l ' e x a m e n r e q u i s d a n s l a r é g i o n o ù r é s i d e l a p e r s o n n e c o n c e r n é e e n v e r t u d e s d i s p o s i t i o n s e n v i g u e u r p o u r e l l e e t a u x f r a i s d e l ' i n s t i t u t i o n r e q u é r a n t e . 3 . L e s f r a i s m e n t i o n n é s a u p a r a g r a p h e 2 s o n t r e m b o u r s é s a p r è s p r é s e n t a t i o n d ' u n d é c o m p t e d é t a i l l é a c c o m p a g n é d e p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s . L a p r o c é d u r e d e r e m b o u r s e - m e n t e s t f i x é e d ' u n c o m m u n a c c o r d p a r l e s o r g a n i s m e s d e l i a i s o n . A r t i c l e 1 8 L e s f r a i s a d m i n i s t r a t i f s r é s u l t a n t d e l ' a p p l i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n e t d u p r é s e n t A r r a n g e m e n t s o n t s u p p o r t é s par l e s o r g a n i s m e s c h a r g é s d e l ' e x é c u t i o n . 2 2 1 8S é c u r i t é s o c i a l e . C o n v e n t i o n a v e c l a R é p u b l i q u e t c h è q u e R O 1 9 9 8 A r t i c l e 1 9 D a n s l e s c a s v i s é s à l ' a r t i c l e 2 8 , p a r a g r a p h e 2 , d e l a C o n v e n t i o n , l ' i n s t i t u t i o n d e l ' E t a t c o n t r a c t a n t s u r l e t e r r i t o i r e d u q u e l s e t r o u v e l e débiteur r e c o u v r e a u p r è s d e c e l u i - c i l a t o t a l i t é d e l a c r é a n c e p o u r a u t a n t q u e l ' i n s t i t u t i o n d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c - t a n t l e l u i d e m a n d e . A r t i c l e 2 0 L e p r é s e n t A r r a n g e m e n t a d m i n i s t r a t i f e n t r e e n v i g u e u r à l a m ê m e d a t e q u e la C o n - v e n t i o n e t , s o u s r é s e r v e d e m o d i f i c a t i o n s , a l a m ê m e d u r é e d e v a l i d i t é q u e c e l l e - c i . F a i t à P r a g u e , l e 2 0 o c t o b r e 1 9 9 7 , e n d e u x v e r s i o n s o r i g i n a l e s , e n l a n g u e a l l e m a n d e e t e n l a n g u e t c h è q u e , l e s d e u x t e x t e s f a i s a n t é g a l e m e n t f o i . P o u r P o u r l ' O f f i c e f é d é r a l l e M i n i s t è r e d u t r a v a i l , d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s : et d e s a f f a i r e s s o c i a l e s : M a r t i n A e s c h b a c h e r D o u b r a v k a M i s k o v s k a 4 0 1 1 0 2 2 1 9S é c u r i t é s o c i a l e . C o n v e n t i o n a v e c l a R é p u b l i q u e t c h è q u e R O 1 9 9 8 C e s p a g e s s o n t v i e r g e s p o u r p e r m e t t r e d ' a s s u r e r l a c o n c o r d a n c e d a n s l a p a g i n a t i o n d e s t r o i s é d i t i o n s d u R O . 2 2 2 0 - 2 2 2 2 t )Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1998-38 vom 29.09.1998 (S. 2141-2222) RO-1998-38 du 29.09.1998 (p. 2141-2222) RU-1998-38 del 29.09.1998 (p. 2139-2220) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1998 Année Anno Band 1998 Volume Volume Heft 38 Cahier Numero Datum 29.09.1998 Date Data Seite 2141-2222 Page Pagina Ref. No 30 005 493 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.