R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N . 2 9 2 6 j u i l l e t 1 9 9 4 1 6 1 2 I n d e m n i t é s f é d é r a l e s d a n s l e d o m a i n e d e l a m e n s u r a t i o n o f f i c i e l l e . A F 1 6 1 4 C o d e p é n a l s u i s s e . C o d e p é n a l m i l i t a i r e ( R é v i s i o n d u d r o i t d e l a c o n f i s c a - t i o n , p u n i s s a b i l i t é d e l ' o r g a n i s a t i o n c r i m i n e l l e , d r o i t d e c o m m u n i c a t i o n d u f i n a n c i e r ) 1 6 1 9 O r d r e d e p r i o r i t é e n m a t i è r e d e c o n s e r v a t i o n d e s m o n u m e n t s h i s t o r i q u e s 1 6 2 2 R é a l i s a t i o n d e l ' a r m é e 9 5 ( A F R A 9 5 ) . A F 1 6 2 9 R é a l i s a t i o n d e l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' a r m é e 9 5 ( A O A 9 5 ) . A F 1 6 3 3 T a x e c o m p l é m e n t a i r e p e r ç u e p o u r l a s u r v e i l l a n c e d e s b a n q u e s e t d e s f o n d s d e p l a c e m e n t 1 6 3 4 M e s u r e s d ' a s s a i n i s s e m e n t 1 9 9 3 . L F 1 6 4 0 L o i s u r l e b l é . O r d o n n a n c e g é n é r a l e 1 6 4 1 R é s e r v e s u p p l é m e n t a i r e d e b l é p a n i f i a b l e 1 6 4 3 C l a s s i f i c a t i o n d e s v a r i é t é s d e b l é i n d i g è n e 1 6 4 4 C l a s s e s d e p r i x p o u r l e b l é i n d i g è n e 1 6 4 5 C u l t u r e e t m i s e e n v a l e u r d u c o l z a ( O r d o n n a n c e s u r l e c o l z a ) 1 6 4 7 C u l t u r e e t m i s e e n v a l e u r d u s o j a e t d e s t o u r n e s o l s ( O r d o n n a n c e s u r l e s o j a e t l e s t o u r n e s o l s ) 1 6 4 8 A r r ê t é s u r l e s t a t u t d u l a i t 1 6 5 3 A r r ê t é s u r l e s t a t u t d u l a i t , l a l o i s u r l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d u f r o m a g e e t l ' a r r ê t é s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 8 8 . 0 1 6 5 4 L i m i t a t i o n d e l ' i m p o r t a t i o n d e l a i t f r a i s 1 6 5 5 S u r v e i l l a n c e d e l ' e x p o r t a t i o n d u f r o m a g e . A C F 1 6 5 6 C o n t r i b u t i o n s d e s t i n é e s à r é d u i r e l e p r i x d u b e u r r e e t l a f i x a t i o n d e s p r i x d e c e s s i o n d u b e u r r e 1 6 5 7 E c h a n g e d e s t a g i a i r e s . A c c o r d a v e c l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e 1 6 5 8 E x é c u t i o n d e s c o n t r ô l e s p h y t o s a n i t a i r e s d ' e n v o i s d e f r u i t s i t a l i e n s d e s t i n é s à l ' i m p o r t a t i o n e n S u i s s e . A c c o r d d e c o l l a b o r a t i o n t e c h n i q u e a v e c l ' I t a l i e 1 6 1 1A r r ê t é f é d é r a l c o n c e r n a n t l e s i n d e m n i t é s f é d é r a l e s d a n s l e d o m a i n e d e l a m e n s u r a t i o n o f f i c i e l l e M o d i f i c a t i o n d u 1 8 m a r s 1 9 9 4 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u le m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 4 o c t o b r e 1 9 9 3 1 ) , a r r ê t e : I L ' a r r ê t é f é d é r a l d u 2 0 m a r s 1 9 9 2 2 ) c o n c e r n a n t l e s i n d e m n i t é s f é d é r a l e s d a n s l e d o m a i n e d e la m e n s u r a t i o n o f f i c i e l l e e s t m o d i f i é c o m m e s u i t : A r t . I e , l e ' a l . 1 L a C o n f é d é r a t i o n a l l o u e a u x c a n t o n s , e n f o n c t i o n d e l e u r c a p a c i t é f i n a n c i è r e e t d a n s l e s l i m i t e s d e s c r é d i t s o u v e r t s , l e s i n d e m n i t é s s u i v a n t e s p o u r le p r e m i e r r e l e v é d e s d o n n é e s d e l a m e n s u r a t i o n o f f i c i e l l e : a . p o u r l e s z o n e s c o n s t r u i t e s e t l e s z o n e s à b â t i r ( z o n e I ) , d e 2 0 à 6 0 p o u r c e n t d e s f r a i s m i s e n c o m p t e ; b . p o u r l e s r é g i o n s a g r i c o l e s e t l e s r é g i o n s f o r e s t i è r e s s i t u é e s e n d e h o r s d e l a r é g i o n d e m o n t a g n e s e l o n l e c a d a s t r e d e l a p r o d u c t i o n a n i m a l e ( z o n e I I ) , d e 3 5 à 7 5 p o u r c e n t d e s f r a i s m i s e n c o m p t e ; c . p o u r l e s r é g i o n s a g r i c o l e s e t l e s r é g i o n s f o r e s t i è r e s s i t u é e s d a n s la r é g i o n d e m o n t a g n e s e l o n l e c a d a s t r e d e l a p r o d u c t i o n a n i m a l e ( z o n e I I I ) , d e 5 0 à 9 0 p o u r c e n t d e s f r a i s m i s e n c o m p t e . A r t . 2 , 1 " a l . 1 A u cas o ù d e s m e n s u r a t i o n s s o n t r e n o u v e l é e s , l a C o n f é d é r a t i o n a l l o u e a u x c a n t o n s , e n f o n c t i o n d e l e u r c a p a c i t é f i n a n c i è r e e t d a n s l e s l i m i t e s d e s c r é d i t s o u v e r t s , l e s i n d e m n i t é s s u i v a n t e s : a . p o u r l e s t e r r i t o i r e s d e la z o n e I , d e 1 0 à 3 0 p o u r c e n t d e s f r a i s m i s e n c o m p t e ; b . p o u r l e s t e r r i t o i r e s d e la z o n e I I , d e 1 0 à 3 5 p o u r c e n t d e s f r a i s m i s e n c o m p t e ; c . p o u r l e s t e r r i t o i r e s d e l a z o n e I I I , d e 2 5 à 5 5 p o u r c e n t d e s f r a i s m i s e n c o m p t e . 1 ) F F 1 9 9 3 I V 3 0 1 2 ) R S 2 1 1 . 4 3 2 . 2 7 ; R O 1 9 9 2 2 4 6 1 1 6 1 2 1 9 9 4 — 4 6 9I n d e m n i t é s f é d é r a l e s d a n s l e d o m a i n e d e l a m e n s u r a t i o n o f f i c i e l l e . A F R O 1 9 9 4 A r t . 5 , t i t r e m é d i a n et 3 e a l . M i s e à j o u r e t c o n s e r v a t i o n d e s d o n n é e s 3 L a C o n f é d é r a t i o n a l l o u e a u x c a n t o n s , e n f o n c t i o n d e l e u r c a p a c i t é f i n a n c i è r e , des c o n t r i b u t i o n s a l l a n t d e 1 0 à 2 5 p o u r c e n t d e s f r a i s d é c o u l a n t d e m e s u r e s p a r t i c u l i è r e s d e c o n s e r v a t i o n des m e n s u r a t i o n s p a r c e l l a i r e s . I I 1 L e p r é s e n t a r r ê t é , qui e s t d e p o r t é e g é n é r a l e , n ' e s t c e p e n d a n t p a s s u j e t a u r é f é r e n d u m e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 3 9 d u t i t r e f i n a l d u c o d e c i v i l 1 ) • 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e la d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r . C o n s e i l n a t i o n a l , 1 8 m a r s 1 9 9 4 C o n s e i l d e s E t a t s , 1 8 m a r s 1 9 9 4 L a p r é s i d e n t e : G r e t H a l l e r L e p r é s i d e n t : J a g m e t t i L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r L e s e c r é t a i r e : L a n z E n t r é e e n v i g u e u r L e p r é s e n t a r r ê t é e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ` j a n v i e r 1 9 9 5 . 2 9 j u i n 1 9 9 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S t i c h L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 6 3 3 2 1 ) R S 2 1 0 1 6 1 3C o d e p é n a l s u i s s e C o d e p é n a l m i l i t a i r e ( R é v i s i o n d u d r o i t d e l a c o n f i s c a t i o n , p u n i s s a b i l i t é d e l ' o r g a n i s a t i o n c r i m i n e l l e , d r o i t d e c o m m u n i c a t i o n d u f i n a n c i e r ) M o d i f i c a t i o n d u 1 8 m a r s 1 9 9 4 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 3 0 j u i n 1 9 9 3 1 ) , a r r ê t e : I L e c o d e p é n a l s u i s s e 2 > e s t m o d i f i é c o m m e s u i t : C o n f i s c a t i o n a . C o n f i s c a t i o n d ' o b j e t s d a n g e r e u x b . C o n f i s c a t i o n d e v a l e u r s p a t r i m o n i a l e s A r t . 5 8 1 A l o r s m ê m e q u ' a u c u n e p e r s o n n e d é t e r m i n é e n ' e s t p u n i s s a b l e , l e j u g e p r o n o n c e r a la c o n f i s c a t i o n d ' o b j e t s qui o n t s e r v i o u d e v a i e n t s e r v i r à c o m m e t t r e u n e i n f r a c t i o n o u q u i s o n t l e p r o d u i t d ' u n e i n f r a c t i o n , s i c e s o b j e t s c o m p r o m e t t e n t la s é c u r i t é d e s p e r s o n n e s , la m o r a l e o u l ' o r d r e p u b l i c . 2 L e j u g e p o u r r a o r d o n n e r q u e l e s o b j e t s c o n f i s q u é s s o i e n t m i s h o r s d ' u s a g e o u d é t r u i t s . A r t . 5 8 b i s A b r o g é A r t . 5 9 1 . L e j u g e p r o n o n c e r a l a c o n f i s c a t i o n d e s v a l e u r s p a t r i m o n i a l e s q u i s o n t le r é s u l t a t d ' u n e i n f r a c t i o n o u q u i é t a i e n t d e s t i n é e s à d é c i d e r o u à r é c o m p e n s e r l ' a u t e u r d ' u n e i n f r a c t i o n , s i e l l e s n e d o i v e n t p a s ê t r e r e s t i t u é e s a u l é s é e n r é t a b l i s s e m e n t d e s e s d r o i t s . L a c o n f i s c a t i o n n e s e r a p a s p r o n o n c é e l o r s q u ' u n t i e r s a a c q u i s l e s v a l e u r s d a n s l ' i g n o r a n c e d e s f a i t s qui l ' a u r a i e n t j u s t i f i é e , e t c e l a d a n s la m e s u r e o ù i l a f o u r n i u n e c o n t r e - p r e s t a t i o n a d é q u a t e o u s i la c o n f i s c a t i o n s e r é v è l e à s o n é g a r d d ' u n e r i g u e u r e x c e s s i v e . 1 ) F F 1 9 9 3 I I I 2 6 9 2 ) R S 3 1 1 . 0 1 6 1 4 1 9 9 4 — 2 0 5C o d e p é n a l . C o d e p é n a l m i l i t a i r e R O 1 9 9 4 L e d r o i t d ' o r d o n n e r l a c o n f i s c a t i o n d e v a l e u r s s e p r e s c r i t p a r c i n q a n s , à m o i n s q u e l a p o u r s u i t e d e l ' i n f r a c t i o n e n c a u s e n e s o i t s o u m i s e à u n e p r e s c r i p t i o n d ' u n e d u r é e p l u s l o n g u e , q u i e s t a l o r s a p p l i c a b l e . L a d é c i s i o n d e c o n f i s c a t i o n f e r a l ' o b j e t d ' u n a v i s o f f i c i e l . L e s p r é t e n t i o n s d e l é s é s o u d e t i e r s s ' é t e i g n e n t c i n q a n s a p r è s l ' a v i s o f f i c i e l d e c o n f i s c a t i o n . 2 . L o r s q u e l e s v a l e u r s p a t r i m o n i a l e s à c o n f i s q u e r n e s o n t p l u s d i s p o n i b l e s , l e j u g e o r d o n n e r a l e u r r e m p l a c e m e n t p a r u n e c r é a n c e c o m p e n s a t r i c e d e l ' E t a t d ' u n m o n t a n t é q u i v a l e n t . E l l e n e p o u r r a ê t r e p r o n o n c é e c o n t r e u n t i e r s q u e d a n s l a m e s u r e o ù l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s a u c h i f f r e 1 , 2 e a l i n é a , n e s o n t p a s r é a l i s é e s . L e j u g e p o u r r a r e n o n c e r t o t a l e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t à l a c r é a n c e c o m p e n s a t r i c e s ' i l e s t à p r é v o i r q u ' e l l e n e s e r a i t p a s r e c o u v r a b l e o u q u ' e l l e e n t r a v e r a i t s é r i e u s e m e n t l a r é i n s e r t i o n d e l ' i n t é r e s s é . L ' a u t o r i t é d ' i n s t r u c t i o n p o u r r a p l a c e r s o u s s é q u e s t r e , e n v u e d e l ' e x é c u t i o n d ' u n e c r é a n c e c o m p e n s a t r i c e , d e s é l é m e n t s d u p a t r i - m o i n e d e l a p e r s o n n e c o n c e r n é e . L e s é q u e s t r e n e c r é e p a s d e d r o i t d e p r é f é r e n c e e n f a v e u r d e l ' E t a t l o r s d e l ' e x é c u t i o n f o r c é e d e l a c r é a n c e c o m p e n s a t r i c e . 3 . L e j u g e p r o n o n c e r a l a c o n f i s c a t i o n d e t o u t e s l e s v a l e u r s s u r l e s q u e l l e s u n e o r g a n i s a t i o n c r i m i n e l l e e x e r c e u n p o u v o i r d e d i s p o s i - t i o n . L e s v a l e u r s a p p a r t e n a n t à u n e p e r s o n n e q u i a p a r t i c i p é o u a p p o r t é s o n s o u t i e n à u n e o r g a n i s a t i o n c r i m i n e l l e ( a r t . 2 6 0 t e r ) s o n t p r é s u m é e s s o u m i s e s , j u s q u ' à p r e u v e d u c o n t r a i r e , a u p o u v o i r d e d i s p o s i t i o n d e l ' o r g a n i s a t i o n . 4 . S i l e m o n t a n t d e s v a l e u r s s o u m i s e s à c o n f i s c a t i o n n e p e u t ê t r e p r é c i s é m e n t d é t e r m i n é o u s i c e t t e d é t e r m i n a t i o n r e q u i e r t d e s m o y e n s d i s p r o p o r t i o n n é s , l e j u g e p o u r r a p r o c é d e r à u n e e s t i m a t i o n . A r t . 6 0 , 1 " a l . , l e t . b e t c 1 S i p a r s u i t e d ' u n c r i m e o u d ' u n d é l i t , u n e p e r s o n n e a s u b i u n d o m m a g e q u i n ' e s t c o u v e r t p a r a u c u n e a s s u r a n c e , e t s ' i l e s t à p r é v o i r q u e l e d é l i n q u a n t n e l e r é p a r e r a p a s , l e j u g e a l l o u e r a a u l é s é , à s a d e m a n d e , j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e s d o m m a g e s - i n t é r ê t s f i x é s j u d i - c i a i r e m e n t o u p a r a c c o r d a v e c c e l u i - c i : b . L e s o b j e t s e t v a l e u r s c o n f i s q u é s o u l e p r o d u i t d e l e u r r é a l i s a - t i o n , s o u s d é d u c t i o n d e s f r a i s ; c . L e s c r é a n c e s c o m p e n s a t r i c e s ; A r t . 2 6 0 ' O r g a n i s a t i o n 1 . C e l u i q u i a u r a p a r t i c i p é à u n e o r g a n i s a t i o n q u i t i e n t s a s t r u c t u r e c r i m i n e l l e e t s o n e f f e c t i f s e c r e t s e t q u i p o u r s u i t l e b u t d e c o m m e t t r e d e s a c t e s 1 6 1 5C o d e p é n a l . C o d e p é n a l m i l i t a i r e R O 1 9 9 4 d e v i o l e n c e c r i m i n e l s o u d e s e p r o c u r e r d e s r e v e n u s p a r d e s m o y e n s c r i m i n e l s , c e l u i q u i a u r a s o u t e n u u n e t e l l e o r g a n i s a t i o n d a n s son a c t i v i t é c r i m i n e l l e , s e r a p u n i d e l a r é c l u s i o n p o u r c i n q ans a u p l u s o u d e l ' e m p r i s o n n e - m e n t . 2 . L e j u g e p o u r r a a t t é n u e r l i b r e m e n t l a p e i n e ( a r t . 6 6 ) à l ' é g a r d d e c e l u i qui s e s e r a e f f o r c é d ' e m p ê c h e r l a p o u r s u i t e d e l ' a c t i v i t é c r i m i n e l l e d e l ' o r g a n i s a t i o n . 3 . E s t é g a l e m e n t p u n i s s a b l e c e l u i qui a u r a c o m m i s l ' i n f r a c t i o n à l ' é t r a n g e r s i l ' o r g a n i s a t i o n e x e r c e o u d o i t e x e r c e r s o n a c t i v i t é c r i - m i n e l l e e n t o u t o u e n p a r t i e e n S u i s s e . L ' a r t i c l e 3 , c h i f f r e 1 , 2 e a l i n é a , e s t a p p l i c a b l e . D é f a u t d e v i g i l a n c e e n m a t i è r e d ' o p é r a t i o n s f i n a n c i è r e s e t d r o i t d e c o m m u n i c a t i o n A r t . 3 0 5 ` e ; n o t e m a r g i n a l e e t 2 e a l . 2 L e s p e r s o n n e s v i s é e s p a r le t e r a l i n é a o n t l e d r o i t d e c o m m u n i q u e r aux a u t o r i t é s s u i s s e s d e p o u r s u i t e p é n a l e e t aux a u t o r i t é s f é d é r a l e s d é s i g n é e s p a r la l o i l e s i n d i c e s f o n d a n t l e s o u p ç o n q u e d e s v a l e u r s p a t r i m o n i a l e s p r o v i e n n e n t d ' u n c r i m e . I I L e c o d e p é n a l m i l i t a i r e � 1 e s t m o d i f i é c o m m e s u i t : 5 . A u t r e s m e s u r e s C o n f i s c a t i o n a . C o n f i s c a t i o n d ' o b j e t s d a n g e r e u x A r t . 4 1 1 A l o r s m ê m e q u ' a u c u n e p e r s o n n e d é t e r m i n é e n ' e s t p u n i s s a b l e , l e j u g e p r o n o n c e r a l a c o n f i s c a t i o n d ' o b j e t s qui o n t s e r v i o u d e v a i e n t s e r v i r à c o m m e t t r e u n e i n f r a c t i o n o u q u i s o n t l e p r o d u i t d ' u n e i n f r a c t i o n , s i ces o b j e t s c o m p r o m e t t e n t l a s é c u r i t é d e s p e r s o n n e s , l a m o r a l e o u l ' o r d r e p u b l i c . 2 L e j u g e p o u r r a o r d o n n e r q u e l e s o b j e t s c o n f i s q u é s s o i e n t m i s h o r s d ' u s a g e o u d é t r u i t s . A r t . 4 1 a A b r o g é 1 ) R S 3 2 1 . 0 1 6 1 6C o d e p é n a l . C o d e p é n a l m i l i t a i r e R O 1 9 9 4 A r t . 4 2 b . C o n f i s c a t i o n 1 . L e j u g e p r o n o n c e r a l a c o n f i s c a t i o n d e s v a l e u r s p a t r i m o n i a l e s q u i d e p a t r i m o a l e s s o n t l e r é s u l t a t d ' u n e i n f r a c t i o n o u q u i é t a i e n t d e s t i n é e s à d é c i d e r o u à r é c o m p e n s e r l ' a u t e u r d ' u n e i n f r a c t i o n , s i e l l e s n e d o i v e n t p a s ê t r e r e s t i t u é e s a u l é s é e n r é t a b l i s s e m e n t d e s e s d r o i t s . L a c o n f i s c a t i o n n e s e r a p a s p r o n o n c é e l o r s q u ' u n t i e r s a a c q u i s l e s v a l e u r s d a n s l ' i g n o r a n c e d e s f a i t s q u i l ' a u r a i e n t j u s t i f i é e , e t c e l a d a n s l a m e s u r e o ù i l a f o u r n i u n e c o n t r e - p r e s t a t i o n a d é q u a t e o u s i l a c o n f i s c a t i o n s e r é v è l e à s o n é g a r d d ' u n e r i g u e u r e x c e s s i v e . L e d r o i t d ' o r d o n n e r l a c o n f i s c a t i o n d e v a l e u r s s e p r e s c r i t p a r c i n q a n s , à m o i n s q u e l a p o u r s u i t e d e l ' i n f r a c t i o n e n c a u s e n e s o i t s o u m i s e à u n e p r e s c r i p t i o n d ' u n e d u r é e p l u s l o n g u e , q u i e s t a l o r s a p p l i c a b l e . L a d é c i s i o n d e c o n f i s c a t i o n f e r a l ' o b j e t d ' u n a v i s o f f i c i e l . L e s p r é t e n t i o n s d e l é s é s o u d e t i e r s s ' é t e i g n e n t c i n q a n s a p r è s l ' a v i s o f f i c i e l d e c o n f i s c a t i o n . 2 . L o r s q u e l e s v a l e u r s p a t r i m o n i a l e s à c o n f i s q u e r n e s o n t p l u s d i s p o n i b l e s , l e j u g e o r d o n n e r a l e u r r e m p l a c e m e n t p a r u n e c r é a n c e c o m p e n s a t r i c e d e l ' E t a t d ' u n m o n t a n t é q u i v a l e n t . E l l e n e p o u r r a ê t r e p r o n o n c é e c o n t r e u n t i e r s q u e d a n s l a m e s u r e o ù l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s a u c h i f f r e 1 , 2 e a l i n é a , n e s o n t p a s r é a l i s é e s . L e j u g e p o u r r a r e n o n c e r t o t a l e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t à l a c r é a n c e c o m p e n s a t r i c e s ' i l e s t à p r é v o i r q u ' e l l e n e s e r a i t p a s r e c o u v r a b l e o u q u ' e l l e e n t r a v e r a i t s é r i e u s e m e n t l a r é i n s e r t i o n d e l ' i n t é r e s s é . L ' a u t o r i t é d ' i n s t r u c t i o n p o u r r a p l a c e r s o u s s é q u e s t r e , e n v u e d e l ' e x é c u t i o n d ' u n e c r é a n c e c o m p e n s a t r i c e , d e s é l é m e n t s d u p a t r i - m o i n e d e l a p e r s o n n e c o n c e r n é e . L e s é q u e s t r e n e c r é e p a s d e d r o i t d e p r é f é r e n c e e n f a v e u r d e l ' E t a t l o r s d e l ' e x é c u t i o n f o r c é e d e l a c r é a n c e c o m p e n s a t r i c e . 3 . L e j u g e p r o n o n c e r a l a c o n f i s c a t i o n d e t o u t e s l e s v a l e u r s s u r l e s q u e l l e s u n e o r g a n i s a t i o n c r i m i n e l l e e x e r c e u n p o u v o i r d e d i s p o s i - t i o n . L e s v a l e u r s a p p a r t e n a n t à u n e p e r s o n n e q u i a p a r t i c i p é o u a p p o r t é s o n s o u t i e n à u n e o r g a n i s a t i o n c r i m i n e l l e ( a r t . 2 6 0 1 e r d u c o d e p é n a l 1 ) ) s o n t p r é s u m é e s s o u m i s e s , j u s q u ' à p r e u v e d u c o n t r a i r e , a u p o u v o i r d e d i s p o s i t i o n d e l ' o r g a n i s a t i o n . 4 . S i l e m o n t a n t d e s v a l e u r s s o u m i s e s à c o n f i s c a t i o n n e p e u t ê t r e p r é c i s é m e n t d é t e r m i n é o u s i c e t t e d é t e r m i n a t i o n r e q u i e r t d e s m o y e n s d i s p r o p o r t i o n n é s , l e j u g e p o u r r a p r o c é d e r à u n e e s t i m a t i o n . R S 3 1 1 . 0 1 6 1 7C o d e p é n a l . C o d e p é n a l m i l i t a i r e R O 1 9 9 4 A r t . 4 2 a , 1 e r a L , l e t . b e t c 1 S i p a r s u i t e d'un c r i m e o u d ' u n d é l i t , u n e p e r s o n n e a s u b i u n d o m m a g e q u i n ' e s t c o u v e r t p a r a u c u n e a s s u r a n c e , e t s ' i l e s t à p r é v o i r q u e l e d é l i n q u a n t n e l e r é p a r e r a p a s , l e j u g e a l l o u e r a a u l é s é , à s a d e m a n d e , j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e s d o m m a g e s - i n t é r ê t s f i x é s j u d i - c i a i r e m e n t o u p a r a c c o r d a v e c c e l u i - c i : b . L e s o b j e t s e t v a l e u r s c o n f i s q u é s o u l e p r o d u i t d e l e u r r é a l i s a - t i o n , s o u s d é d u c t i o n d e s f r a i s ; c . L e s c r é a n c e s c o m p e n s a t r i c e s ; I I I R é f é r e n d u m e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L a p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a d a t e d e s o n e n t r é e e n v i g u e u r . C o n s e i l d e s E t a t s , 1 8 m a r s 1 9 9 4 C o n s e i l n a t i o n a l , 1 8 m a r s 1 9 9 4 L e p r é s i d e n t : J a g m e t t i L a p r é s i d e n t e : G r e t H a l l e r L e s e c r é t a i r e : L a n z L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r P o u r a u t a n t q u e l e d é l a i r é f é r e n d a i r e e x p i r a n t l e 4 j u i l l e t 1 9 9 4 1 1 n ' a i t p a s é t é u t i l i s é , l a p r é s e n t e l o i e n t r e e n v i g u e u r l e t e r a o û t 1 9 9 4 . 2 9 j u i n 1 9 9 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S t i c h L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 6 1 0 4 1 ) L e d é l a i r é f é r e n d a i r e a e x p i r é l e 4 j u i l l e t 1 9 9 4 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é ( C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e ) F F 1 9 9 4 I I 2 7 8 . 1 6 1 8O r d r e d e p r i o r i t é e n m a t i è r e d e c o n s e r v a t i o n d e s m o n u m e n t s h i s t o r i q u e s d u 2 9 j u i n 1 9 9 4 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r , v u l ' a r t i c l e 1 3 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i d u 5 o c t o b r e 1 9 9 0 1 ) s u r l e s s u b v e n t i o n s ( L S u ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r C h a m p d ' a p p l i c a t i o n L ' o r d r e d e p r i o r i t é s ' a p p l i q u e à t o u t e s l e s a i d e s f i n a n c i è r e s p r é v u e s p a r l ' a r r ê t é f é d é r a l d u 1 4 m a r s 1 9 5 8 2 ) c o n c e r n a n t l ' e n c o u r a g e m e n t d e l a c o n s e r v a t i o n d e s m o n u m e n t s h i s t o r i q u e s ( A F M H ) e t p a r l e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n c o r r e s p o n - d a n t e s , e t r e l e v a n t d e s t â c h e s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a c u l t u r e ( o f f i c e ) e t d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r ( D F I ) . A r t . 2 P r i n c i p e 1 L e s m e s u r e s d e c o n s e r v a t i o n d e s m o n u m e n t s h i s t o r i q u e s s o n t e n c o u r a g é e s p a r l a C o n f é d é r a t i o n e n v e r t u d e l ' A F M H e t d e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n l o r s q u ' e l l e s s o n t o b j e c t i v e m e n t n é c e s s a i r e s e t n e s o u f f r e n t p a s d ' ê t r e d i f f é r é e s . 2 L a m i s e e n o e u v r e d e m e s u r e s d e c o n s e r v a t i o n d e s m o n u m e n t s h i s t o r i q u e s n e d o n n e p a s n é c e s s a i r e m e n t d r o i t à d e s a i d e s f i n a n c i è r e s . A r t . 3 P r e m i e r d e g r é d e p r i o r i t é L e p r e m i e r d e g r é d e p r i o r i t é c o m p r e n d e n p a r t i c u l i e r l e s m e s u r e s s u i v a n t e s : a . l a r e s t a u r a t i o n d ' o b j e t s q u i , s a n s l ' a i d e f é d é r a l e , s e r a i e n t m e n a c é s ; b . l a r e s t a u r a t i o n d ' o b j e t s d o n t l ' u t i l i s a t i o n e s t c o n s i d é r a b l e m e n t r e s t r e i n t e p o u r d e s m o t i f s d e c o n s e r v a t i o n ; c . l a r e s t a u r a t i o n d ' o b j e t s d o n t l a v a l e u r h i s t o r i q u e n ' e s t p a s e n c o r e p e r ç u e d u p u b l i c ; d . l a r e s t a u r a t i o n d ' o b j e t s q u i p o s e n t d e s p r o b l è m e s s p é c i f i q u e s d e c o n s e r v a - t i o n ; e . l e s t r a v a u x a r c h é o l o g i q u e s ( y c o m p r i s d e d o c u m e n t a t i o n ) q u i n e p e u v e n t ê t r e d i f f é r é s s a n s q u ' i l e n r é s u l t e u n d a n g e r p o u r l e p a t r i m o i n e h i s t o r i q u e . R S 4 4 5 . 1 6 R S 6 1 6 . 1 2 ) R S 4 4 5 . 1 1 9 9 4 — 4 3 9 1 6 1 9O r d r e d e p r i o r i t é e n m a t i è r e d e c o n s e r v a t i o n d e s m o n u m e n t s h i s t o r i q u e s R O 1 9 9 4 A r t . 4 D e u x i è m e d e g r é d e p r i o r i t é A p p a r t i e n n e n t a u d e u x i è m e d e g r é d e p r i o r i t é t o u t e s l e s m e s u r e s p r i s e s d a n s l e s c a n t o n s à f o r t e c a p a c i t é f i n a n c i è r e . A r t . 5 T r o i s i è m e d e g r é d e p r i o r i t é A p p a r t i e n n e n t a u t r o i s i è m e d e g r é d e p r i o r i t é : a . l e s m e s u r e s n e c o m p o r t a n t p a s d e t r a v a u x d e c o n s e r v a t i o n q u i e n a u g - m e n t e n t l e s f r a i s ; b . l e s m e s u r e s n e s e r v a n t p a s à é c a r t e r u n d a n g e r i m m é d i a t p o u r l e p a t r i m o i n e h i s t o r i q u e ; c . l e s t r a v a u x a r c h é o l o g i q u e s ( y c o m p r i s d e d o c u m e n t a t i o n ) p o u v a n t ê t r e d i f f é r é s s a n s q u ' i l e n r é s u l t e u n d a n g e r p o u r l e p a t r i m o i n e h i s t o r i q u e ; d . l ' é l a b o r a t i o n d e d o n n é e s à b u t s e s s e n t i e l l e m e n t s c i e n t i f i q u e s . A r t . 6 T r a i t e m e n t d e s d e m a n d e s t L ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e r e j e t t e d ' e m b l é e , p a r v o i e d e d é c i s i o n , t o u t e d e m a n d e c o n c e r n a n t u n e a f f a i r e r a n g é e d a n s l e d e u x i è m e o u l e t r o i s i è m e d e g r é d e p r i o r i t é l o r s q u ' e l l e p r é v o i t q u ' e l l e n e p o u r r a p a s , e n r a i s o n d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e , l ' a c c e p t e r a v a n t l a f i n d e l ' a n n é e s u i v a n t c e l l e o ù e l l e a é t é d é p o s é e . 2 D a n s l e s m o t i f s d e s a d é c i s i o n , e l l e f a i t r é f é r e n c e a u p r é s e n t o r d r e d e p r i o r i t é . 3 S i l e s c r é d i t s d i s p o n i b l e s n e s u f f i s e n t p a s p o u r p r e n d r e e n c o n s i d é r a t i o n t o u t e s l e s a f f a i r e s d e p r e m i è r e p r i o r i t é , d e s d e m a n d e s d e p r e m i è r e p r i o r i t é p e u v e n t ê t r e r e j e t é e s . A r t . 7 E x c e p t i o n s D e s a f f a i r e s d u d e u x i è m e o u d u t r o i s i è m e d e g r é d e p r i o r i t é p e u v e n t e x c e p - t i o n n e l l e m e n t ê t r e p r i s e s e n c o n s i d é r a t i o n s i l a s a u v e g a r d e d ' u n o b j e t u n i q u e e t p a r t i c u l i è r e m e n t m e n a c é a p p e l l e d e s m e s u r e s u r g e n t e s q u i a u t r e m e n t n e s e r a i e n t p a s p r i s e s o u q u i n e p e u v e n t ê t r e f i n a n c é e s p a r d ' a u t r e s m o y e n s . A r t . 8 P r o p o s i t i o n s d e s c a n t o n s s u r l ' u r g e n c e d e s d e m a n d e s t L e s c a n t o n s p r é s e n t e n t p é r i o d i q u e m e n t à l a C o n f é d é r a t i o n u n é t a t d e l e u r s d e m a n d e s r e s t é e s p e n d a n t e s . 2 L e s d e m a n d e s y s o n t c l a s s é e s p a r o r d r e d ' u r g e n c e . 3 L ' o f f i c e t i e n t c o m p t e , d a n s s e s d é c i s i o n s c o n c e r n a n t l e s a i d e s f i n a n c i è r e s , d e l ' o r d r e d ' u r g e n c e p r o p o s é p a r l e s c a n t o n s . A r t . 9 A p p l i c a b i l i t é 1 L ' o r d r e d e p r i o r i t é s ' a p p l i q u e à t o u t e d e m a n d e d é p o s é e à l ' o f f i c e a p r è s l e l e r j u i l l e t 1 9 9 4 . 1 6 2 0O r d r e d e p r i o r i t é e n m a t i è r e d e c o n s e r v a t i o n d e s m o n u m e n t s h i s t o r i q u e s R O 1 9 9 4 2 I I s ' a p p l i q u e é g a l e m e n t a u x d e m a n d e s d e l ' a n n é e 1 9 9 3 e t d e l ' a n n é e 1 9 9 4 , s i l e r e q u é r a n t a é t é i n f o r m é d e s a p r é p a r a t i o n p a r u n a c c u s é d e r é c e p t i o n . A r t . 1 0 E n t r é e e n v i g u e u r L e p r é s e n t o r d r e d e p r i o r i t é e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " j u i l l e t 1 9 9 4 . 2 9 j u i n 1 9 9 4 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r : D r e i f u s s N 3 6 8 5 9 1 6 2 1A r r ê t é f é d é r a l s u r l a r é a l i s a t i o n d e l ' a r m é e 9 5 ( A F R A 9 5 ) d u 1 8 m a r s 1 9 9 4 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 2 0 d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 8 s e p t e m b r e 1 9 9 3 1 ) , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : B u t A r t i c l e p r e m i e r L e p r é s e n t a r r ê t é r è g l e l a m i s e e n o e u v r e d e l ' a r m é e 9 5 d a n s l e s d o m a i n e s d e l ' o b l i g a t i o n d e s e r v i r , d e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n e t d e l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' a r m é e , d è s l e l e z j a n v i e r 1 9 9 5 . S e c t i o n 2 : O b l i g a t i o n d e s e r v i r A r t . 2 1 Q u i c o n q u e a é t é r e c r u t é e s t a s t r e i n t a u s e r v i c e m i l i t a i r e . 2 L ' o b l i g a t i o n d ' a c c o m p l i r d u s e r v i c e m i l i t a i r e c o m m e n c e a u d é b u t d e l ' a n n é e a u c o u r s d e l a q u e l l e l e c o n s c r i t a t t e i n t 2 0 a n s . 3 L ' o b l i g a t i o n s ' é t e i n t : a . p o u r l e s o f f i c i e r s s u b a l t e r n e s , l e s s o u s - o f f i c i e r s , l e s a p p o i n t é s e t l e s s o l d a t s , à l a f i n d e l ' a n n é e a u c o u r s d e l a q u e l l e i l s a t t e i g n e n t 4 2 a n s ; b . p o u r l e s c a p i t a i n e s , à l a f i n d e l ' a n n é e a u c o u r s d e l a q u e l l e i l s a t t e i g n e n t 4 2 a n s ; e n c a s d e b e s o i n , à l a f i n d e l ' a n n é e a u c o u r s d e l a q u e l l e i l s a t t e i g n e n t 5 2 a n s ; c . p o u r l e s o f f i c i e r s s u p é r i e u r s , à l a f i n d e l ' a n n é e a u c o u r s d e l a q u e l l e i l s a t t e i g n e n t 5 2 a n s ; d . p o u r l e s o f f i c i e r s g é n é r a u x , à l a f i n d e l ' a n n é e a u c o u r s d e l a q u e l l e i l s a t t e i g n e n t 5 2 a n s ; e n c a s d e b e s o i n , à l a f i n d e l ' a n n é e a u c o u r s d e l a q u e l l e i l s a t t e i g n e n t 6 2 a n s . R S 5 1 0 . 1 0 0 1 ) F F 1 9 9 3 I V 1 1 6 2 2 1 9 9 4 - 2 0 7R é a l i s a t i o n d e l ' a r m é e 9 5 R O 1 9 9 4 4 T o u t e p e r s o n n e q u i , e n r a i s o n d e s o n a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e o u d e c o n n a i s - s a n c e s p a r t i c u l i è r e s , r e n d d e s s e r v i c e s i n d i s p e n s a b l e s à l ' a r m é e o u à d ' a u t r e s d o m a i n e s d e l a d é f e n s e g é n é r a l e e t q u i e s t i n c o r p o r é e à c e t i t r e , e s t a s t r e i n t e a u s e r v i c e m i l i t a i r e , a u p l u s t a r d j u s q u ' à l a f i n d e l ' a n n é e a u c o u r s d e l a q u e l l e e l l e a t t e i n t 5 2 a n s r é v o l u s . L e C o n s e i l f é d é r a l d é s i g n e l e s d i f f é r e n t e s a c t i v i t é s . 5 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e p e u t r e l e v e r l e s l i m i t e s d ' â g e s u p é r i e u r e s p r é v u e s a u x 3 e e t 4 e a l i n é a s ( a r t . 2 0 ) . 6 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t : a . p r é v o i r d e s e x c e p t i o n s c o n c e r n a n t l e s l i m i t e s d ' â g e m a x i m a l e s a p p l i c a b l e s a u x o f f i c i e r s g é n é r a u x e t a u x o f f i c i e r s s u p é r i e u r s ; b . m o d i f i e r l e s l i m i t e s d ' â g e p r é v u e s a u x 3 e à 5 e a l i n é a s d a n s l e r e s p e c t d e s l i m i t e s m a x i m a l e s . 7 L a l i b é r a t i o n d u s e r v i c e m i l i t a i r e e s t d é f i n i t i v e . S e c t i o n 3 : S e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n A r t . 3 S e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n 1 L e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n c o m p r e n n e n t l e s é c o l e s , l e s c o u r s , l e s e x e r c i c e s e t l e s r a p p o r t s . 2 L e s o f f i c i e r s , l e s s o u s - o f f i c i e r s , a i n s i q u e l e s a p p o i n t é s e t l e s s o l d a t s q u i o c c u p e n t d e s f o n c t i o n s d e c a d r e s s o n t e n p r i n c i p e c o n v o q u é s à d e s c o u r s d e c a d r e s a v a n t l e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n a i n s i q u e l e u r d u r é e e t l e u r s u b o r d i n a t i o n ; i l é t a b l i t l a l i s t e d e s p a r t i c i p a n t s . 4 D e s e n q u ê t e s à d e s f i n s s c i e n t i f i q u e s p e u v e n t ê t r e r é a l i s é e s l o r s d u r e c r u t e m e n t e t d u r a n t l ' i n s t r u c t i o n . I l c o n v i e n t à c e t é g a r d d ' a s s u r e r l a p r o t e c t i o n d e l a p e r s o n n a l i t é e t d e s d o n n é e s . A r t . 4 O b l i g a t i o n d e s e r v i r 1 L e s a p p o i n t é s e t l e s s o l d a t s e f f e c t u e n t a u p l u s u n t o t a l d e 3 3 0 j o u r s d e s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l d é f i n i t l e s s e r v i c e s : a . d e s o f f i c i e r s e t d e s s o u s - o f f i c i e r s ; b . d e s m i l i t a i r e s q u i o c c u p e n t d e s f o n c t i o n s d a n s l e s e r v i c e d e v o l m i l i t a i r e ; c . d e s m i l i t a i r e s s e l o n l ' a r t i c l e 2 , 4 e a l i n é a ; d . d e s n o u v e a u x c i t o y e n s . 3 E n r è g l e g é n é r a l e , l e s s e r v i c e s n o n e f f e c t u é s o u r é p u t é s n o n a c c o m p l i s d o i v e n t ê t r e r a t t r a p é s . 1 6 2 3R é a l i s a t i o n d e l ' a r m é e 9 5 R O 1 9 9 4 A r t . 5 S e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n s u p p l é m e n t a i r e s E n c a s d e r é o r g a n i s a t i o n o u d e r é é q u i p e m e n t d ' u n e f o r m a t i o n , l e C o n s e i l f é d é r a l p e u t o r d o n n e r d e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n s u p p l é m e n t a i r e s e t e n f i x e r l a d u r é e . I l d é c i d e d e l ' i m p u t a t i o n d e c e s s e r v i c e s s u r l a d u r é e t o t a l e d e s s e r v i c e s o b l i g a t o i r e s . A r t . 6 E c o l e d e r e c r u e s 1 L e s h o m m e s a s t r e i n t s a u s e r v i c e m i l i t a i r e a c c o m p l i s s e n t l ' é c o l e d e r e c r u e s e n r è g l e g é n é r a l e p e n d a n t l ' a n n é e a u c o u r s d e l a q u e l l e i l s a t t e i g n e n t 2 0 a n s . 2 S ' i l s n ' o n t p a s a c c o m p l i l ' é c o l e d e r e c r u e s à l a f i n d e l ' a n n é e a u c o u r s d e l a q u e l l e i l s a t t e i g n e n t 2 7 a n s , i l s s o n t l i b é r é s d e l ' o b l i g a t i o n d e s e r v i r . L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t p r é v o i r l ' a c c o m p l i s s e m e n t u l t é r i e u r d e l ' é c o l e d e r e c r u e s . L e s i n t é r e s s é s d o i v e n t d o n n e r l e u r a c c o r d . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a d u r é e d e l ' é c o l e d e r e c r u e s . A r t . 7 C o u r s d e r é p é t i t i o n 1 L e s p e r s o n n e s a s t r e i n t e s a u s e r v i c e m i l i t a i r e a c c o m p l i s s e n t d e s c o u r s d e r é p é t i - t i o n . E n r è g l e g é n é r a l e , i l s d o i v e n t ê t r e e f f e c t u é s d a n s l a f o r m a t i o n d ' i n c o r p o r a - t i o n . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a d u r é e e t l a f r é q u e n c e d e s c o u r s . I l t i e n t c o m p t e n o t a m m e n t d e s b e s o i n s d e l ' i n s t r u c t i o n e t d e l ' a p t i t u d e à l ' e n g a g e m e n t . A r t . 8 C o u r s s p é c i a u x 1 L e s o f f i c i e r s s u i v e n t e n r è g l e g é n é r a l e u n c o u r s s p é c i a l t o u s l e s d e u x a n s . 2 A u b e s o i n , d e s s o u s - o f f i c i e r s p e u v e n t é g a l e m e n t ê t r e c o n v o q u é s à d e s c o u r s s p é c i a u x . A r t . 9 T r a v a u x d e p r é p a r a t i o n e t d e l i c e n c i e m e n t 1 L e s m i l i t a i r e s p e u v e n t ê t r e c o n v o q u é s p o u r l a p r é p a r a t i o n d e s e r v i c e s d ' i n s t r u c - t i o n e t p o u r d e s t r a v a u x d e l i c e n c i e m e n t . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a d u r é e d e s s e r v i c e s c o r r e s p o n d a n t s . A r t . 1 0 S e r v i c e s a c c o m p l i s h o r s d e l a f o r m a t i o n d ' i n c o r p o r a t i o n L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t o r d o n n e r d e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n s p é c i a u x h o r s d e l a f o r m a t i o n d ' i n c o r p o r a t i o n p o u r l e s m i l i t a i r e s q u i r e v ê t e n t c e r t a i n e s f o n c t i o n s . A r t . 1 1 F o r m a t i o n d e s c a p o r a u x 1 L e s f u t u r s c a p o r a u x a c c o m p l i s s e n t u n e é c o l e d e s o u s - o f f i c i e r s . 2 L e s c a p o r a u x n o u v e l l e m e n t n o m m é s a c c o m p l i s s e n t u n s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n , e n r è g l e g é n é r a l e , d a n s u n e é c o l e d e r e c r u e s d e l e u r a r m e . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a d u r é e d e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n . 1 6 2 4R é a l i s a t i o n d e l ' a r m é e 9 5 R O 1 9 9 4 A r t . 1 2 F o r m a t i o n d e s l i e u t e n a n t s 1 L e s f u t u r s l i e u t e n a n t s a c c o m p l i s s e n t u n e é c o l e d ' o f f i c i e r s . 2 L e s l i e u t e n a n t s n o u v e l l e m e n t n o m m é s a c c o m p l i s s e n t u n s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n , e n r è g l e g é n é r a l e , d a n s u n e é c o l e d e r e c r u e s d e l e u r a r m e . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a d u r é e d e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n . A r t . 1 3 A u t r e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n L e C o n s e i l f é d é r a l d é f i n i t l e s a u t r e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n à a c c o m p l i r e n v u e d ' u n e p r o m o t i o n , d e l ' e x e r c i c e d ' u n e n o u v e l l e f o n c t i o n o u d ' u n r e c y c l a g e . S e c t i o n 4 : O r g a n i s a t i o n d e l ' a r m é e A r t . 1 4 E l é m e n t s 1 L ' a r m é e c o m p r e n d d e s a r m e s e t d e s s e r v i c e s a u x i l i a i r e s . 2 L e s o f f i c i e r s d e l ' é t a t - m a j o r g é n é r a l c o n s t i t u e n t l e c o r p s d e s o f f i c i e r s d e l ' é t a t - m a j o r g é n é r a l . A r t . 1 5 A r t i c u l a t i o n L ' a r m é e c o m p r e n d : a . l ' é t a t - m a j o r d e l ' a r m é e ; b . l e s G r a n d e s U n i t é s ( c o r p s , d i v i s i o n s , b r i g a d e s ) ; c . l e s c o r p s d e t r o u p e ( r é g i m e n t s , p l a c e s d e m o b i l i s a t i o n , b a t a i l l o n s , g r o u p e s , e s c a d r e s , p a r c s d ' a v i a t i o n e t d e d é f e n s e c o n t r e a v i o n s , g r o u p e s d ' e x p l o i t a - t i o n ) ; d . l e s u n i t é s d e t r o u p e ( f r a c t i o n s d e l ' é t a t - m a j o r d e l ' a r m é e , c o m p a g n i e s , b a t t e r i e s , c o l o n n e s , e s c a d r i l l e s ) . A r t . 1 6 C o m p é t e n c e s 1 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d é f i n i t : a . l e s a r m e s e t l e s s e r v i c e s a u x i l i a i r e s ; b . l e n o m b r e d e s G r a n d e s U n i t é s ; c . l e s p r i n c i p e s q u i r é g i s s e n t l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' a r m é e . 2 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e p e u t d é l é g u e r s e s p o u v o i r s a u C o n s e i l f é d é r a l ( a r t . 2 0 ) . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l d é f i n i t : a . l ' a r t i c u l a t i o n d e s G r a n d e s U n i t é s ; b . l e n o m b r e d e s c o r p s d e t r o u p e f é d é r a u x ; c . l e n o m b r e d e s f o r m a t i o n s ( é t a t s - m a j o r s o u u n i t é s d e t r o u p e ) ; d . d ' e n t e n t e a v e c l e s c a n t o n s c o n c e r n é s , l e s c o r p s d e t r o u p e e t l e s f o r m a t i o n s q u ' i l s d o i v e n t m e t t r e s u r p i e d e t a d m i n i s t r e r . 1 6 2 5R é a l i s a t i o n d e l ' a r m é e 9 5 R O 1 9 9 4 4 L e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l r è g l e l ' a r t i c u l a t i o n d e s c o r p s d e t r o u p e e t d e s f o r m a t i o n s . 5 L e G r o u p e m e n t d e l ' é t a t - m a j o r g é n é r a l v e i l l e à é q u i l i b r e r l e s e f f e c t i f s d a n s l ' e n s e m b l e d e l ' a r m é e ; p o u r l e s t r o u p e s c a n t o n a l e s , c e t é q u i l i b r e e s t a s s u r é d ' e n t e n t e a v e c l e s c a n t o n s c o n c e r n é s . A r t . 1 7 E t a t s - m a j o r s d u C o n s e i l f é d é r a l L e C o n s e i l f é d é r a l d i s p o s e d ' é t a t s - m a j o r s q u i l ' a s s i s t e n t d a n s l ' e x é c u t i o n d e s e s t â c h e s . C e s é t a t s - m a j o r s n e s o n t p a s s o u m i s a u p o u v o i r d e c o m m a n d e m e n t d e l ' a r m é e . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e l e s t â c h e s , l ' o r g a n i s a t i o n , l ' i n s t r u c t i o n e t l a m i s e s u r p i e d d e s e s é t a t s - m a j o r s . 3 L e p e r s o n n e l d e s é t a t s - m a j o r s d u C o n s e i l f é d é r a l a l e s m ê m e s d r o i t s e t d e v o i r s q u e t o u s l e s m i l i t a i r e s . A r t . 1 8 F o r m a t i o n s c a n t o n a l e s e t f é d é r a l e s t E n r è g l e g é n é r a l e , l e s c a n t o n s f o r m e n t d e s u n i t é s d e t r o u p e e t l e s é t a t s - m a j o r s d e s b a t a i l l o n s d e f u s i l i e r s . 2 L o r s q u e l e s e f f e c t i f s d ' u n c a n t o n n e s u f f i s e n t p a s p o u r c o n s t i t u e r d e s b a t a i l l o n s o u d e s f o r m a t i o n s c o m p l e t s , l e C o n s e i l f é d é r a l d é c i d e d e l e u r c o m p o s i t i o n d ' e n t e n t e a v e c l e s c a n t o n s c o n c e r n é s . 3 L a C o n f é d é r a t i o n a t t r i b u e a u x c a n t o n s l e s p e r s o n n e s a s t r e i n t e s a u s e r v i c e d o n t i l s o n t b e s o i n p o u r l e u r s f o r m a t i o n s . 4 E l l e f o r m e t o u t e s l e s u n i t é s d e t r o u p e , l e s c o r p s d e t r o u p e e t l e s é t a t s - m a j o r s q u i . n e s o n t p a s f o r m é s p a r l e s c a n t o n s . A r t . 1 9 R é s e r v e d e p e r s o n n e l t L e s m i l i t a i r e s q u i n e s o n t p a s i n c o r p o r é s d a n s u n e f o r m a t i o n s o n t a t t r i b u é s à l a r é s e r v e d e p e r s o n n e l e t s o n t à l a d i s p o s i t i o n d e s o f f i c e s f é d é r a u x . E n r è g l e g é n é r a l e , c e t t e a t t r i b u t i o n s ' a p p l i q u e é g a l e m e n t a u x m i l i t a i r e s d i s p e n s é s d u s e r v i c e d ' a p p u i o u d u s e r v i c e a c t i f . 2 I l s p e u v e n t ê t r e c o n v o q u é s p o u r a c c o m p l i r d e s s e r v i c e s d a n s d e s é c o l e s , d e s c o u r s e t a u p r è s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e ; l e s S u i s s e s d e l ' é t r a n g e r f o n t e x c e p t i o n . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l d é s i g n e l e s m i l i t a i r e s q u i n e s o n t p a s i n c o r p o r é s d a n s u n e f o r m a t i o n . 1 6 2 6R é a l i s a t i o n d e l ' a r m é e 9 5 R O 1 9 9 4 S e c t i o n 5 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 2 0 E x c l u s i o n d u r é f é r e n d u m L e s a r r ê t é s d e l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e é d i c t é s e n v e r t u d e s a r t i c l e s 2 , 5 e a l i n é a , e t 1 6 , l e t e t 2 e a l i n é a s , n e s o n t p a s s u j e t s a u r é f é r e n d u m . A r t . 2 1 D i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n L e C o n s e i l f é d é r a l é d i c t e l e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n n é c e s s a i r e s . A r t . 2 2 P r i m a u t é s u r d ' a u t r e s d i s p o s i t i o n s 1 L e p r é s e n t a r r ê t é p r i m e t o u t e d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' o r g a n i s a t i o n m i l i t a i r e s ) . 2 S o n t e n p a r t i c u l i e r a b r o g é s l e s a r t i c l e s p r e m i e r , 3 e a l i n é a , 3 5 , Z e f a l i n é a , 3 6 à 3 9 , 4 2 à 5 1 , 1 1 4 , 1 1 5 , 1 1 8 , 2 e a l i n é a , 1 2 0 , 1 2 1 , 1 2 2 , 2 e à 4 e a l i n é a s , 1 2 3 , 1 2 7 , 1 2 8 , 1 3 0 , 1 3 4 e t 1 5 3 à 1 5 7 d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' o r g a n i s a t i o n m i l i t a i r e . A r t . 2 3 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s 1 L e C o n s e i l f é d é r a l i n t r o d u i t p r o g r e s s i v e m e n t l a n o u v e l l e o r g a n i s a t i o n d e l ' a r m é e a p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t a r r ê t é . I l r è g l e n o t a m m e n t p o u r u n e p é r i o d e t r a n s i t o i r e d e c i n q a n s a u p l u s : a . l ' a c c o m p l i s s e m e n t d u s e r v i c e m i l i t a i r e ; b . l a l i b é r a t i o n d e s o b l i g a t i o n s m i l i t a i r e s o u l e p a s s a g e à l a p r o t e c t i o n c i v i l e d e s m i l i t a i r e s q u i o n t d é j à a c c o m p l i l e u r s e r v i c e ; c . l e s c o n d i t i o n s d e p r o m o t i o n ; d . l a d u r é e d e s c o m m a n d e m e n t s e t d e s f o n c t i o n s ; e . l e t r a n s f e r t d e s d i f f é r e n t e s f o r m a t i o n s d e t r o u p e q u ' i m p l i q u e l a n o u v e l l e o r g a n i s a t i o n d e l ' a r m é e ; f . l e s m u t a t i o n s e t l e s n o u v e l l e s i n c o r p o r a t i o n s n é c e s s i t é e s p a r c e t r a n s f e r t . 2 P o u r d e s m o t i f s i m p é r a t i f s , i l p e u t d é r o g e r p a r v o i e d ' o r d o n n a n c e à l a l o i f é d é r a l e s u r l ' o r g a n i s a t i o n m i l i t a i r e 1 ) e t a u p r é s e n t a r r ê t é d a n s l e s d o m a i n e s d é f i n i s a u l e t a l i n é a , l e t t r e s a à f . 3 L a d u r é e d u s e r v i c e m i l i t a i r e n e p e u t p a s e x c é d e r l e s l i m i t e s d ' â g e s u i v a n t e s : a . p o u r l e s o f f i c i e r s s u b a l t e r n e s , 5 5 a n s r é v o l u s ; b . p o u r l e s s o u s - o f f i c i e r s , a p p o i n t é s e t s o l d a t s a s s u m a n t d e s f o n c t i o n s s p é c i a l e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 , 4 e a l i n é a , 5 2 a n s r é v o l u s ; c . p o u r l e s a u t r e s s o u s - o f f i c i e r s , a p p o i n t é s e t s o l d a t s , 5 0 a n s r é v o l u s . 1 ) R S 5 1 0 . 1 0 1 6 2 7R é a l i s a t i o n d e l ' a r m é e 9 5 R O 1 9 9 4 " L a p o s s i b i l i t é p r é v u e à l ' a r t i c l e 3 5 , 2 e a l i n é a , d e la l o i s u r l ' o r g a n i s a t i o n m i l i t a i r e d e s e r v i r u l t é r i e u r e m e n t d a n s l ' a r m é e e s t r é s e r v é e . A r t . 2 4 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' a r r ê t é f é d é r a l d u 2 2 j u i n 1 9 9 0 1 ) s u r l a f o r m a t i o n d e s o f f i c i e r s e s t a b r o g é . A r t . 2 5 R é f é r e n d u m e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e p r é s e n t a r r ê t é e s t d e p o r t é e g é n é r a l e ; i l e s t s u j e t a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 I l e s t v a l a b l e j u s q u ' à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e s b a s e s l é g a l e s r e l a t i v e s à l ' a r m é e 9 5 e t à l a p r o t e c t i o n c i v i l e 9 5 ( l o i s u r l ' a r m é e e t l ' a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e , o r g a n i s a t i o n d e l ' a n n é e , l o i s u r l a p r o t e c t i o n c i v i l e ) , m a i s p e n d a n t c i n q ans a u p l u s . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t c o m p é t e n t p o u r d é c r é t e r la m i s e e n v i g u e u r d u p r é s e n t a r r ê t é a u s s i t ô t q u ' i l a p p a r a î t c l a i r e m e n t q u e l e s b a s e s l é g a l e s r e l a t i v e s à l ' a r m é e 9 5 n e p o u r r o n t e n t r e r e n v i g u e u r a u l e i j a n v i e r 1 9 9 5 . C o n s e i l d e s E t a t s , 1 8 m a r s 1 9 9 4 C o n s e i l n a t i o n a l , 1 8 m a r s 1 9 9 4 L e p r é s i d e n t : J a g m e t t i L a p r é s i d e n t e : G r e t H a l l e r L e s e c r é t a i r e : L a n z L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r E x p i r a t i o n d u délai r é f é r e n d a i r e et e n t r é e e n v i g u e u r P o u r a u t a n t q u e le d é l a i r é f é r e n d a i r e e x p i r a n t l e 4 j u i l l e t 1 9 9 4 2 ) n ' a i t p a s é t é u t i l i s é , l e p r é s e n t a r r ê t é e n t r e e n v i g u e u r le l e i a o û t 1 9 9 4 . 2 2 j u i n 1 9 9 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S t i c h L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 6 3 0 3 1 ) R O 1 9 9 0 1 8 9 3 2 ) L e d é l a i r é f é r e n d a i r e a e x p i r é l e 4 j u i l l e t 1 9 9 4 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é ( C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e ) F F 1 9 9 4 I I 2 9 0 . 1 6 2 8A r r ê t é f é d é r a l s u r l a r é a l i s a t i o n d e l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' a r m é e 9 5 (AOA 9 5 ) d u 1 8 m a r s 1 9 9 4 L ' A s s e m b l é e fédérale d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 1 6 , l e z e t r a l i n é a s , d e l'arrêté f é d é r a l d u 1 8 m a r s 1 9 9 4 1 ) s u r l a r é a l i s a t i o n d e l ' a r m é e 9 5 ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 8 s e p t e m b r e 1 9 9 3 2 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P r i n c i p e L ' a r m é e d o i t ê t r e o r g a n i s é e à t o u s l e s é c h e l o n s e n f o n c t i o n d e s a m i s s i o n . A r t . 2 E f f e c t i f r é g l e m e n t a i r e d e l ' a r m é e 1 P o u r a c c o m p l i r s e s m i s s i o n s d a n s l e s e r v i c e d ' a p p u i e t l e s e r v i c e a c t i f , l ' a r m é e d i s p o s e d ' u n e f f e c t i f m a x i m u m d e 4 0 0 0 0 0 p e r s o n n e s a s t r e i n t e s a u s e r v i c e m i l i t a i r e ( m i l i t a i r e s ) i n c o r p o r é e s d a n s d e s f o r m a t i o n s ( e f f e c t i f r é g l e m e n t a i r e ) . 2 L e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l d é f i n i t l ' e f f e c t i f r é g l e m e n t a i r e d e s f o r m a t i o n s d e l ' a r m é e . 3 N e s o n t p a s c o m p r i s d a n s l ' e f f e c t i f r é g l e m e n t a i r e , l e s m i l i t a i r e s i n c o r p o r é s d a n s l e s é t a t s - m a j o r s d u C o n s e i l f é d é r a l o u a t t r i b u é s à l a r é s e r v e d e p e r s o n n e l . A r t . 3 E f f e c t i f d e l ' a r m é e 1 P o u r c o m p e n s e r u n é v e n t u e l s o u s - e f f e c t i f , i l f a u t a t t r i b u e r à t o u t e s l e s f o r m a - t i o n s , e n p l u s d e l ' e f f e c t i f r é g l e m e n t a i r e , u n e r é s e r v e d e m o b i l i s a t i o n d e 1 6 p o u r c e n t e n g é n é r a l , m a i s a u m i n i m u m d e 1 0 p o u r c e n t d e l e u r e f f e c t i f r é g l e m e n t a i r e . 2 L a r é s e r v e d e m o b i l i s a t i o n e t l ' e f f e c t i f r é g l e m e n t a i r e f o r m e n t e n s e m b l e l ' e f f e c t i f d e l ' a r m é e . A r t . 4 E l é m e n t s d e l ' a r m é e 1 L ' a r m é e c o m p r e n d : a . l e s a r m e s : 1 . l ' i n f a n t e r i e , 2 . l e s t r o u p e s m é c a n i s é e s e t l é g è r e s , R S 5 1 3 . 1 1 ) R S 5 1 0 . 1 0 0 ; R O 1 9 9 4 1 6 2 2 2 ) F F 1 9 9 3 I V 1 1 9 9 4 - 4 3 6 1 6 2 9R é a l i s a t i o n d e l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' a r m é e . A F R O 1 9 9 4 3 . l ' a r t i l l e r i e , 4 . l e s t r o u p e s d ' a v i a t i o n , 5 . l e s t r o u p e s d e d é f e n s e c o n t r e a v i o n s , 6 . l e s t r o u p e s d u g é n i e , 7 . l e s t r o u p e s d e f o r t e r e s s e , 8 . l e s t r o u p e s d e t r a n s m i s s i o n , 9 . l e s t r o u p e s s a n i t a i r e s , 1 0 . l e s t r o u p e s v é t é r i n a i r e s , 1 1 . l e s t r o u p e s d e s o u t i e n , 1 2 . l e s t r o u p e s d e s a u v e t a g e , 1 3 . l e s t r o u p e s d u m a t é r i e l , 1 4 . l e s t r o u p e s d e t r a n s p o r t ; b . l e s s e r v i c e s a u x i l i a i r e s : 1 . l e s e r v i c e t e r r i t o r i a l , 2 . l a p o l i c e m i l i t a i r e , 3 . l e s e r v i c e d e l a p o s t e d e c a m p a g n e , 4 . l a j u s t i c e m i l i t a i r e , 5 . l ' a u m ô n e r i e , 6 . l e s e r v i c e d ' i n f o r m a t i o n d e l a t r o u p e , 7 . l e s e r v i c e d e p r o t e c t i o n A C , 8 . l e s e r v i c e m i l i t a i r e d e s c h e m i n s d e f e r , 9 . l a m o b i l i s a t i o n ; c . l e c o r p s d e s o f f i c i e r s d ' é t a t - m a j o r g é n é r a l . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t c h a n g e r l a d é n o m i n a t i o n d e s a r m e s e t d e s s e r v i c e s a u x i l i a i r e s o u l e s r e g r o u p e r . A r t . 5 A r t i c u l a t i o n d e l ' a r m é e 1 L ' a r m é e s e c o m p o s e : a . d e l ' E t a t - m a j o r d e l ' a r m é e ; b . d e s G r a n d e s U n i t é s : 1 . 3 c o r p s d ' a r m é e d e c a m p a g n e , 2 . 1 c o r p s d ' a r m é e d e m o n t a g n e , 3 . 1 c o r p s d e t r o u p e s d ' a v i a t i o n e t d e d é f e n s e c o n t r e a v i o n s , 4 . 6 d i v i s i o n s d e c a m p a g n e , 5 . 3 d i v i s i o n s d e m o n t a g n e , 6 . 4 d i v i s i o n s t e r r i t o r i a l e s , 7 . 5 b r i g a d e s b l i n d é e s , 8 . 3 b r i g a d e s d e f o r t e r e s s e , 9 . 2 b r i g a d e s t e r r i t o r i a l e s , 1 0 . 1 b r i g a d e d ' a v i a t i o n , 1 1 . 1 b r i g a d e d ' a é r o d r o m e , 1 2 . 1 b r i g a d e d e d é f e n s e c o n t r e a v i o n s , 1 3 . 1 b r i g a d e i n f o r m a t i q u e , 1 6 3 0R é a l i s a t i o n d e l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' a r m é e . A F R O 1 9 9 4 1 4 . 1 b r i g a d e d e t r a n s m i s s i o n , 1 5 . 1 b r i g a d e d e s t é l é g r a p h e s e t t é l é p h o n e s d e c a m p a g n e ; c . d e s c o r p s d e t r o u p e ; d . d e s u n i t é s d e t r o u p e . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t m o d i f i e r l a d é n o m i n a t i o n d e s G r a n d e s U n i t é s o u l e s r e g r o u p e r . A r t . 6 T r o u p e s c a n t o n a l e s 1 A p r è s c o n s u l t a t i o n d e s c a n t o n s c o n c e r n é s , l e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l e n o m b r e d e s c o r p s d e t r o u p e e t f o r m a t i o n s c a n t o n a u x . A c e t e f f e t , i l t i e n t c o m p t e d e l a c a p a c i t é d u c a n t o n à f o u r n i r u n e r e l è v e s u f f i s a n t e p o u r l e m a i n t i e n d e s e f f e c t i f s d e s e s t r o u p e s . 2 I 1 v e i l l e à p r é s e r v e r u n e p o s s i b i l i t é é q u i t a b l e d e s é l e c t i o n e t d e c h o i x l o r s d e l ' a t t r i b u t i o n d e s c o n s c r i t s a u x d i f f é r e n t e s a r m e s . A r t . 7 D i s p e n s e s L e n o m b r e d e s m i l i t a i r e s p o u v a n t ê t r e d i s p e n s é s d u s e r v i c e a c t i f n e d o i t p a s e x c é d e r 1 0 p o u r c e n t d e l ' e f f e c t i f r é g l e m e n t a i r e d e l ' a r m é e . A r t . 8 A u t r e s c o m p é t e n c e s L ' o c t r o i d e c r é d i t s p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e e t s e s c o m p é t e n c e s d a n s l e c a d r e d e l ' a c q u i s i t i o n d e b i e n s d ' é q u i p e m e n t p o u r l ' a r m é e s o n t r é s e r v é s . A r t . 9 D i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n L e C o n s e i l f é d é r a l é d i c t e l e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n e t e s t c h a r g é d e l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t a r r ê t é . A r t . 1 0 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' a r r ê t é d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 6 0 1 ) s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e s t r o u p e s e s t a b r o g é . A r t . 1 1 E n t r é e e n v i g u e u r 1 L e p r é s e n t a r r ê t é e s t d e p o r t é e g é n é r a l e ; e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 2 0 d e l ' a r r ê t é f é d é r a l d u 1 8 m a r s 1 9 9 4 � ) s u r l a r é a l i s a t i o n d e l ' a r m é e 9 5 , i l n ' e s t p a s s u j e t a u r é f é r e n d u m . 1 ) R O 1 9 6 1 2 4 4 , 1 9 6 6 1 7 3 6 , 1 9 6 8 1 6 6 6 , 1 9 6 9 1 0 2 0 , 1 9 7 0 1 2 5 7 , 1 9 7 2 3 0 2 9 , 1 9 7 5 2 5 0 9 , 1 9 7 8 6 8 , 1 9 7 9 4 4 8 , 1 9 8 1 2 0 7 4 , 1 9 8 2 1 8 6 0 , 1 9 8 3 1 3 4 7 , 1 9 8 6 3 3 , 1 9 8 7 5 0 , 1 9 8 8 2 1 9 2 , 1 9 8 9 2 5 1 4 , 1 9 9 0 1 8 8 2 2 ) R S 5 1 0 . 1 0 0 ; R O 1 9 9 4 1 6 2 2 1 6 3 1R é a l i s a t i o n d e l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' a r m é e . A F R O 1 9 9 4 2 1 e s t v a l a b l e a u p l u s t a r d j u s q u ' à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s r e l a t i v e s à l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' a r m é e 9 5 ( a r r ê t é f é d é r a l s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' a r m é e ) , m a i s p e n d a n t c i n q a n s a u p l u s . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t c o m p é t e n t p o u r d é c r é t e r l a m i s e e n v i g u e u r d u p r é s e n t a r r ê t é s ' i l a p p a r a î t q u e l e s b a s e s l é g a l e s r e l a t i v e s à l ' a r m é e 9 5 n e p o u r r o n t e n t r e r e n v i g u e u r a u l e r j a n v i e r 1 9 9 5 . C o n s e i l d e s E t a t s , 1 8 m a r s 1 9 9 4 C o n s e i l n a t i o n a l , 1 8 m a r s 1 9 9 4 L e p r é s i d e n t : J a g m e t t i L a p r é s i d e n t e : G r e t H a l l e r L e s e c r é t a i r e : L a n z L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r E n t r é e e n v i g u e u r L e p r é s e n t a r r ê t é e n t r e e n v i g u e u r l e l e ` a o û t 1 9 9 4 . 2 2 j u i n 1 9 9 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S t i c h L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 6 3 0 3 1 6 3 2O r d o n n a n c e r e l a t i v e à l a t a x e c o m p l é m e n t a i r e p e r ç u e p o u r l a s u r v e i l l a n c e d e s b a n q u e s e t d e s f o n d s d e p l a c e m e n t d u 5 j u i l l e t 1 9 9 4 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s , v u l ' a r t i c l e 7 , l e ` a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 4 d é c e m b r e 1 9 7 8 1 ) i n s t i t u a n t d e s é m o l u m e n t s p o u r l a s u r v e i l l a n c e d e s b a n q u e s e t d e s f o n d s d e p l a c e m e n t , a r r ê t e : A r t i c l e u n i q u e 1 P o u r l ' e x e r c i c e 1 9 9 4 , la t a x e c o m p l é m e n t a i r e d u e p a r l e s b a n q u e s e s t fixée à 5 f r . 7 6 p a r m i l l i o n d e f r a n c s d e la s o m m e d u b i l a n e t à 0 f r . 2 6 p a r 1 0 0 0 f r a n c s d e c o m m i s s i o n s n e t t e s . 2 P o u r l ' e x e r c i c e 1 9 9 4 , l a t a x e c o m p l é m e n t a i r e d u e p a r l e s f o n d s d e p l a c e m e n t i m m o b i l i e r s s u i s s e s e s t f i x é e à 9 f r . 6 4 p a r m i l l i o n d e f r a n c s d e l a f o r t u n e d u f o n d s e t p o u r l e s f o n d s d e p l a c e m e n t m o b i l i e r s s u i s s e s à 6 f r . 4 3 p a r m i l l i o n d e f r a n c s d e la f o r t u n e d u f o n d s . 3 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r le 1 5 j u i l l e t 1 9 9 4 . 5 j u i l l e t 1 9 9 4 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : S t i c h N 3 6 8 7 0 R S 6 1 1 . 0 1 4 . 1 1 ) R S 6 1 1 . 0 1 4 1 9 9 4 - 4 6 5 1 6 3 3L o i f é d é r a l e s u r l e s m e s u r e s d ' a s s a i n i s s e m e n t 1 9 9 3 d u 1 8 m a r s 1 9 9 4 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 4 o c t o b r e 1 9 9 3 1 ) , a r r ê t e : I L e s l o i s c i - a p r è s s o n t m o d i f i é e s c o m m e s u i t : 1 . L o i f é d é r a l e d u 2 4 j a n v i e r 1 9 9 1 2 ) s u r l a p r o t e c t i o n d e s e a u x ( L E a u x ) A r t . 6 1 I n s t a l l a t i o n s e t é q u i p e m e n t s 1 D a n s l e s l i m i t e s d e s c r é d i t s a c c o r d é s , l a C o n f é d é r a t i o n a l l o u e a u x c a n t o n s d e s i n d e m n i t é s p o u r l a m i s e e n p l a c e d e s i n s t a l l a t i o n s e t é q u i p e m e n t s s u i v a n t s : a . m e s u r e s c o m p l é m e n t a i r e s ( c o m m e l a n i t r i f i c a t i o n , l a d é n i t r i f i c a t i o n o u l e f i l t r a g e p a r f l o c u l a t i o n ) n é c e s s a i r e s a u x s t a t i o n s c e n t r a l e s d ' é p u r a t i o n d e s e a u x p o u r r é p o n d r e a u x e x i g e n c e s r e l a t i v e s à l a q u a l i t é d e l ' e a u o u d é c o u l a n t d ' a c c o r d s i n t e r n a t i o n a u x ; b . é g o u t s p e r m e t t a n t d e r e n o n c e r a u x m e s u r e s c o m p l é m e n t a i r e s p r é v u e s à l a l e t t r e a ; c . é q u i p e m e n t s e t a p p a r e i l s a c q u i s p a r l e s s e r v i c e s d ' i n t e r v e n t i o n e n v u e d ' é l i m i n e r l e s s u b s t a n c e s d e n a t u r e à p o l l u e r l e s e a u x , l o r s q u e l e p l a n c a n t o n a l d ' i n t e r v e n t i o n p r é v o i t d e s m e s u r e s d a n s c e d o m a i n e ; d . i n s t a l l a t i o n s e t é q u i p e m e n t s n é c e s s a i r e s à l ' e x é c u t i o n d e s m e s u r e s d ' a s s a i n i s s e m e n t d e s e a u x p r é v u e s à l ' a r t i c l e 2 8 ; e . i n s t a l l a t i o n s e t é q u i p e m e n t s s e r v a n t a u t r a i t e m e n t o u à l a v a l o r i s a t i o n d e s b o u e s d ' é p u r a t i o n d é s h y d r a t é e s e t d i g é r é e s ; f . i n s t a l l a t i o n s e t é q u i p e m e n t s s e r v a n t à l ' é l i m i n a t i o n d e s d é c h e t s s p é c i a u x s i l ' i n s t a l l a t i o n e s t d ' i n t é r ê t n a t i o n a l . R S 6 1 1 . 0 5 1 ) F F 1 9 9 3 I V 3 0 1 2 ) R S 8 1 4 . 2 0 ; R O 1 9 9 2 1 8 6 0 1 6 3 4 . 1 9 9 4 - 2 0 8M e s u r e s d ' a s s a i n i s s e m e n t 1 9 9 3 . L F R O 1 9 9 4 2 D a n s l e s l i m i t e s d e s c r é d i t s a c c o r d é s , e l l e a l l o u e a u x c a n t o n s à f a i b l e o u m o y e n n e c a p a c i t é f i n a n c i è r e des i n d e m n i t é s p o u r l e s i n s t a l l a t i o n s s e r v a n t a u t r a i t e m e n t o u à la v a l o r i s a t i o n d e s d é c h e t s u r b a i n s s i l e u r r é a l i s a t i o n d é b u t e a v a n t le l e t n o - v e m b r e 1 9 9 7 . 3 E n o u t r e , d a n s l e s l i m i t e s d e s c r é d i t s a c c o r d é s , e l l e a l l o u e a u x c a n t o n s à f a i b l e o u m o y e n n e c a p a c i t é f i n a n c i è r e des i n d e m n i t é s p o u r l e s i n s t a l l a t i o n s s u i v a n t e s s i l e u r r é a l i s a t i o n d é b u t e a v a n t l e Z e f n o v e m b r e 1 9 9 5 : a . c o l l e c t e u r s s i t u é s h o r s d e l a z o n e à b â t i r ; b . c o l l e c t e u r s u t i l i s é s p a r d e u x o u p l u s i e u r s c o m m u n e s ; c . c o l l e c t e u r s p r i n c i p a u x d o n t l a c o n s t r u c t i o n a c o m m e n c é a v a n t c e l l e d e l a s t a t i o n d ' é p u r a t i o n d e s e a u x u s é e s o u a v a n t c e l l e d u c o l l e c t e u r d e r a c c o r d e - m e n t des e a u x u s é e s d e l a c o m m u n e à la s t a t i o n d ' é p u r a t i o n ; d . b a s s i n s d ' e a u x p l u v i a l e s ; e . é q u i p e m e n t s d e s t i n é s à p r o t é g e r l e s e a u x c o n t r e l a p o l l u t i o n d u e a u x d é c h a r g e s . A r t . 6 2 , 2 e a l . 2 Les i n d e m n i t é s s o n t m o d u l é e s s e l o n l a c a p a c i t é f i n a n c i è r e d e s c a n t o n s e t s ' é l è v e n t à : a . 2 0 à 3 5 p o u r c e n t d e s c o û t s i m p u t a b l e s , s ' a g i s s a n t d e m e s u r e s a d o p t é e s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 6 1 , 1 e " a l i n é a , l e t t r e s a , b e t e ; b . 1 5 à 2 5 p o u r c e n t d e s c o û t s i m p u t a b l e s s ' a g i s s a n t d e m e s u r e s a d o p t é e s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 6 1 , 1 e ' a l i n é a , l e t t r e s c , d e t f ; c . 1 5 à 4 5 p o u r c e n t d e s c o û t s i m p u t a b l e s , s ' a g i s s a n t d e m e s u r e s a d o p t é e s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 6 1 , 3 e a l i n é a , l e t t r e s a à d ; d . 1 5 à 3 5 p o u r c e n t d e s c o û t s i m p u t a b l e s , s ' a g i s s a n t d e m e s u r e s a d o p t é e s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 6 1 , 2 e e t 3 e a l i n é a s , l e t t r e e . D i s p o s i t i o n f i n a l e L e d r o i t e n v i g u e u r a u m o m e n t d e l ' a l l o c a t i o n d e l ' i n d e m n i t é s ' a p p l i q u e a u x i n s t a l l a t i o n s e t é q u i p e m e n t s s u b v e n t i o n n é s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 6 1 , l e r a l i n é a , a u b é n é f i c e d ' u n e a u t o r i s a t i o n d e m i s e e n c h a n t i e r a n t i c i p é e . 2 . L o i f é d é r a l e d u 2 2 m a r s 1 9 9 1 1 ) s u r l ' a i d e a u x u n i v e r s i t é s ( L o i s u r l ' a i d e a u x u n i v e r s i t é s ) A r t . 7 , l ' a l . , p r e m i è r e p h r a s e 1 D a n s l e s l i m i t e s d e s c r é d i t s a c c o r d é s , d e s s u b v e n t i o n s s o n t a l l o u é e s a u x i n v e s - t i s s e m e n t s a f f e c t é s à l ' e n s e i g n e m e n t , à la r e c h e r c h e , a u b i e n - ê t r e des é t u d i a n t s o u à l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' u n i v e r s i t é , p o u r c h a q u e c a s o c c a s i o n n a n t des d é p e n s e s t o t a l e s é g a l e s o u s u p é r i e u r e s à 3 0 0 0 0 0 f r a n c s . . . . 1 ) R S 4 1 4 . 2 0 1 6 3 5M e s u r e s d ' a s s a i n i s s e m e n t 1 9 9 3 . L F R O 1 9 9 4 3 . L o i f é d é r a l e sur l e s d o u a n e s 1 ) A r t . 1 3 2 L e C o n s e i l f é d é r a l d i v i s e l e t e r r i t o i r e d e l a C o n f é d é r a t i o n e n a r r o n d i s s e m e n t s e t f i x e le l i e u d u s i è g e d e s d i r e c t i o n s d ' a r r o n d i s s e m e n t . 4 . A r r ê t é d u 1 6 d é c e m b r e 1 9 8 8 2 ) s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 8 8 A r t . 1 6 E n c o u r a g e m e n t d e l a f a b r i c a t i o n d e f r o m a g e 1 L a C o n f é d é r a t i o n p e u t a c c o r d e r d e s c o n t r i b u t i o n s a f i n d e m a i n t e n i r e t d ' e n c o u - r a g e r la p r o d u c t i o n d e f r o m a g e , e n p a r t i c u l i e r d a n s l a z o n e d ' i n t e r d i c t i o n d e l ' e n s i l a g e . 2 e t 3 A b r o g é s 5 . L o i f é d é r a l e d u 2 1 j u i n 1 9 3 2 3 ) s u r l ' a l c o o l A r t . 2 4 , 6 e a l . 6 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t o b l i g e r l e s p r o d u c t e u r s d e f r u i t s e t d e p o m m e d e t e r r e à p a r t i c i p e r a u f i n a n c e m e n t d e l ' u t i l i s a t i o n s a n s d i s t i l l a t i o n . 6 . L o i f é d é r a l e d u 2 2 m a r s 1 9 8 5 4 ) c o n c e r n a n t l ' u t i l i s a t i o n d u p r o d u i t d e s d r o i t s d ' e n t r é e s u r l e s carburants A r t . 2 , 2 e e t 3 e a l . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t d é c i d e r q u e l e s d r o i t s s u p p l é m e n t a i r e s s o n t r e m b o u r s é s a u x e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t s c o n c e s s i o n n a i r e s , d a n s l e c a s o ù u n a l l è g e m e n t e s t a c c o r d é s u r l e d r o i t d e b a s e . 3 I I n e s e r a p a s r e s t i t u é d e m o n t a n t s m i n i m e s . L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l e u r m o n t a n t m i n i m a l . A r t . 1 0 , 1 e ' e t 2 e a l . , l e t . b , e t 4 e a l . , d e r n i è r e p h r a s e 1 L ' e n t r e t i e n e t l ' e x p l o i t a t i o n d e s r o u t e s n a t i o n a l e s c o m p r e n n e n t l e g r o s e n t r e t i e n , l e r e n o u v e l l e m e n t a i n s i q u e l e g r o s e n t r e t i e n e t l ' e n t r e t i e n c o u r a n t . 2 L a C o n f é d é r a t i o n p r e n d à s a c h a r g e : b. P o u r l e s f r a i s d e l ' e n t r e t i e n c o u r a n t : 4 0 à 8 0 p o u r c e n t des f r a i s i m p u t a b l e s . 1 ) R S 6 3 1 . 0 2 ) R S 9 1 6 . 3 5 0 . 1 3 ) R S 6 8 0 4 ) R S 7 2 5 . 1 1 6 . 2 1 6 3 6M e s u r e s d ' a s s a i n i s s e m e n t 1 9 9 3 . L F R O 1 9 9 4 ° . . . L e t a u x m a x i m u m a p p l i c a b l e a u x f r a i s d e l ' e n t r e t i e n c o u r a n t n e d o i t c e p e n d a n t pas ê t r e d é p a s s é d e p l u s d e 1 5 p o u r c e n t d e s f r a i s i m p u t a b l e s . A r t . 1 1 , 3 e a l . A b r o g é A r t . 3 4 , 2 e a l . 2 D a n s l e s cas d e r i g u e u r , u n e a i d e f i n a n c i è r e c o m p l é m e n t a i r e p e u t ê t r e a c c o r d é e a u x c a n t o n s à f a i b l e c a p a c i t é f i n a n c i è r e o u p e u p e u p l é s , p o u r l e s q u e l s la c o n s t r u c t i o n , l e r e n o u v e l l e m e n t , l e g r o s e n t r e t i e n , l ' e n t r e t i e n c o u r a n t o u la s u r v e i l l a n c e e t la r é g u l a t i o n d u t r a f i c p a r l a p o l i c e r e p r é s e n t e n t u n e c h a r g e p a r t i c u l i è r e m e n t l o u r d e . 7 . L o i f é d é r a l e d u 2 1 j u i n 1 9 9 1 1 ) s u r l ' a m é n a g e m e n t d e s c o u r s d ' e a u x A r t . 9 , t e r a l . , l e t . a , e t 2 e a l . 1 L e s i n d e m n i t é s e t a i d e s f i n a n c i è r e s s o n t m o d u l é e s s e l o n la c a p a c i t é f i n a n c i è r e des c a n t o n s e t s ' é l è v e n t a u m a x i m u m à : a . 7 0 p o u r c e n t d e s d é p e n s e s i m p u t a b l e s d a n s l e s c a s v i s é s à l ' a r t i c l e 6 , 1 e r a l i n é a , l e t t r e b ; 2 L e s i n d e m n i t é s e t a i d e s f i n a n c i è r e s i n f é r i e u r e s à 1 0 0 0 0 0 f r a n c s n e s o n t g é n é r a l e - m e n t p a s a l l o u é e s . 8 . A v a n c e s d e f r a i s d a n s l e c a d r e d e l a p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e 8 . 1 L o i d u 5 o c t o b r e 1 9 7 9 2 ) s u r l ' a s i l e A r t . 4 6 e A b r o g é D i s p o s i t i o n f i n a l e L e n o u v e a u d r o i t s ' a p p l i q u e à t o u s l e s r e c o u r s a d r e s s é s à l ' a u t o r i t é d e r e c o u r s a p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e la m o d i f i c a t i o n d u 1 8 m a r s 1 9 9 4 . 1 ) R S 7 2 1 . 1 0 ; R O 1 9 9 3 2 3 4 2 ) R S 1 4 2 . 3 1 1 6 3 7M e s u r e s d ' a s s a i n i s s e m e n t 1 9 9 3 . L F R O 1 9 9 4 8 . 2 L o i f é d é r a l e sur l a p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e 1 ) A r t . 6 3 , 4 e a l . 4 L ' a u t o r i t é d e r e c o u r s p e r ç o i t d u r e c o u r a n t u n e a v a n c e d e f r a i s é q u i v a l e n t e a u x f r a i s d e p r o c é d u r e p r é s u m é s . E l l e l u i i m p a r t i t p o u r l e v e r s e m e n t d e c e t t e c r é a n c e u n d é l a i r a i s o n n a b l e e n l ' a v e r t i s s a n t q u ' à c e d é f a u t e l l e n ' e n t r e r a p a s e n m a t i è r e . E n c a s d e m o t i f s p a r t i c u l i e r s , e l l e p e u t r e n o n c e r à p e r c e v o i r l a t o t a l i t é o u u n e p a r t i e d e l ' a v a n c e d e frais. D i s p o s i t i o n f i n a l e L e n o u v e a u d r o i t s ' a p p l i q u e à t o u s l e s r e c o u r s a d r e s s é s à l ' a u t o r i t é d e r e c o u r s a p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e la m o d i f i c a t i o n d u 1 8 m a r s 1 9 9 4 . 9 . L o i d u 9 o c t o b r e 1 9 8 6 2 ) sur l e t a r i f d e s d o u a n e s A n n e x e : 2 7 C o m b u s t i b l e s m i n é r a u x , h u i l e s m i n é r a l e s e t p r o d u i t s d e l e u r d i s t i l l a t i o n ; m a t i è r e s b i t u m i n e u s e s ; c i r e s m i n é r a l e s N o t e s s u i s s e s 3 . L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t a c c o r d e r u n e r é d u c t i o n o u l ' e x o n é r a t i o n d e s d r o i t s s u r l e s c a r b u r a n t s u t i l i s é s d a n s l e s b u t s s u i v a n t s : a ) E m p l o i p a r l e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t s c o n c e s s i o n n a i r e s d e la C o n f é - d é r a t i o n . I I R é f é r e n d u m et e n t r é e e n v i g u e u r 1 L a p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e la d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r . 1 ) R S 1 7 2 . 0 2 1 2 ) R S 6 3 2 . 1 0 1 6 3 8M e s u r e s d ' a s s a i n i s s e m e n t 1 9 9 3 . L F R O 1 9 9 4 C o n s e i l n a t i o n a l , 1 8 m a r s 1 9 9 4 C o n s e i l d e s E t a t s , 1 8 m a r s 1 9 9 4 L a p r é s i d e n t e : G r e t H a l l e r L e p r é s i d e n t : J a g m e t t i L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r L e s e c r é t a i r e : L a n z E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r P o u r a u t a n t q u e l e d é l a i r é f é r e n d a i r e e x p i r a n t l e 4 j u i l l e t 1 9 9 4 1 ) n ' a i t p a s é t é u t i l i s é , l a p r é s e n t e l o i e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r a o û t 1 9 9 4 , à l ' e x c e p t i o n d e s m o d i f i c a t i o n s s u i v a n t e s : a . L o i f é d é r a l e s u r l a p r o t e c t i o n d e s e a u x ( c h . I / 1 ) q u i e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 9 5 ; b . L o i f é d é r a l e s u r l e s d o u a n e s ( c h . I / 3 ) q u i e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j u i n 1 9 9 5 ; c . A r r ê t é s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 8 8 ( c h . I / 4 ) q u i e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 9 5 ; d . L o i f é d é r a l e c o n c e r n a n t l ' u t i l i s a t i o n d u p r o d u i t d e s d r o i t s d ' e n t r é e s u r l e s c a r b u r a n t s ( c h . 1 / 6 ) q u i e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j a n v i e r 1 9 9 5 ; e . L o i s u r l e t a r i f d e s d o u a n e s ( c h . I / 9 ) q u i e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 9 5 . 2 9 j u i n 1 9 9 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S t i c h L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 6 3 3 2 I ) L e d é l a i r é f é r e n d a i r e a e x p i r é l e 4 j u i l l e t 1 9 9 4 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é ( C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e ) F F 1 9 9 4 I I 2 9 7 . 1 6 3 9O r d o n n a n c e g é n é r a l e c o n c e r n a n t l a l o i s u r l e b l é M o d i f i c a t i o n d u 2 2 j u i n 1 9 9 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 6 j u i n 1 9 8 6 1 ) c o n c e r n a n t la l o i s u r le b l é e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 2 M i s e e n v a l e u r L e b l é g e r m é e t l e s e x c é d e n t s d e b l é i n d i g è n e n o n n é c e s s a i r e s p o u r l ' a l i m e n t a t i o n d e l ' h o m m e s o n t c o m m e r c i a l i s é s p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e p a r u n e p r o c é d u r e d ' a d j u d i c a t i o n . L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e p e u t c h a r g e r l a C o o p é - r a t i v e s u i s s e d e s c é r é a l e s e t m a t i è r e s f o u r r a g è r e s d e l ' e x é c u t i o n d e t r a v a u x a d m i n i s t r a t i f s . A r t . 2 3 A b r o g é A r t . 5 2 , 1 e r a l . 1 L a p a r t d e l a r é s e r v e d e b a s e q u e l e s m e u n i e r s d o i v e n t e n t r e p o s e r g r a t u i t e m e n t s ' é l è v e à 5 0 0 0 0 t e n c h i f f r e s r o n d s . I I 1 L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n , à l ' e x c e p t i o n d e l ' a r t i c l e 5 2 , l e ' a l i n é a , e n t r e e n v i g u e u r le l e " j u i l l e t 1 9 9 4 . 2 L ' a r t i c l e 5 2 , l e ' a l i n é a , e n t r e e n v i g u e u r l e l e C j u i l l e t 1 9 9 5 . 2 2 j u i n 1 9 9 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S t i c h L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 6 8 6 6 1 ) R S 9 1 6 . 1 1 1 . 0 1 ; R O 1 9 9 3 3 3 1 1 6 4 0 1 9 9 4 — 3 8 2O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a r é s e r v e s u p p l é m e n t a i r e d e b l é p a n i f i a b l e M o d i f i c a t i o n d u 2 2 j u i n 1 9 9 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 5 9 1 ) c o n c e r n a n t l a r é s e r v e s u p p l é m e n t a i r e d e b l é p a n i f i a b l e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : Article p r e m i e r , 1 e ' et 2 e a l . , l e t t r e b 1 L a r é s e r v e s u p p l é m e n t a i r e p r é v u e p a r l ' a r t i c l e 3 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i s u r l e b l é , e s t f i x é e à e n v i r o n 3 6 0 0 0 0 t d e b l é p a n i f i a b l e ( 2 9 3 0 0 0 t d e b l é t e n d r e , 6 7 0 0 0 t d e b l é d u r ) . 2 E l l e e s t l o g é e à r a i s o n d e : b . 9 0 5 0 0 t ( 6 0 5 0 0 t d e b l é t e n d r e , 3 0 0 0 0 t d e b l é d u r ) p a r l e s n é g o c i a n t s e n b l é ( a r t . 5 ) ; A r t . 6 , 2 e e t 6 e a l . 2 L e s m e u n i e r s d e c o m m e r c e e t l e s n é g o c i a n t s e n b l é s o n t t e n u s d e r e n o u v e l e r la r é s e r v e s u p p l é m e n t a i r e d e b l é t e n d r e é t r a n g e r ; i l s d o i v e n t d é t e n i r e n t o u t t e m p s l e s p r o v e n a n c e s e t l e s q u a l i t é s suivantes: a . A u m o i n s 5 0 p o u r c e n t d e f r o m e n t C a n a d a w e s t e r n r e d s p r i n g 1 o u 2 , d e f r o m e n t U S n o r t h e r n s p r i n g 1 o u 2 , d e f r o m e n t U S h a r d w i n t e r 1 o u 2 , d e f r o m e n t p a n i f i a b l e a r g e n t i n ( t r i g o p a n ) o u d e f r o m e n t t e n d r e d e q u a l i t é é q u i v a l e n t e d ' a u t r e p r o v e - n a n c e ; b . A u p l u s 5 0 p o u r c e n t d e f r o m e n t t e n d r e d e b o n n e q u a l i t é m a r c h a n d e , p r o p r e à la m o u t u r e e t a u m a g a s i n a g e . 6 L e f r o m e n t é t r a n g e r d o i t ê t r e d é d o u a n é . P o u r l e s m o u l i n s a u t o - r i s é s à d é d o u a n e r a u m o y e n d ' u n p a s s a v a n t , le f r o m e n t a i n s i i m p o r t é p e u t d e v e n i r p a r t i e i n t é g r a n t e d e l a r é s e r v e s u p p l é m e n t a i r e . T o u t e - f o i s , l e s d i s p o s i t i o n s des a l i n é a s 2 o u 4 a p p l i c a b l e s e n m a t i è r e d e p r o v e n a n c e e t d e q u a l i t é d o i v e n t ê t r e r e s p e c t é e s . 1 ) R S 9 1 6 . 1 1 1 . 1 2 1 1994 — 3 8 3 1 6 4 1R é s e r v e s u p p l é m e n t a i r e d e b l é p a n i f i a b l e R O 1 9 9 4 A r t . 8 , 2 e a l . , d e u x i è m e p h r a s e 2 . . . L e s m o u l i n s d e c o m m e r c e p e u v e n t a u s s i e n t r e p o s e r l e f r o m e n t é t r a n g e r s e l o n l e s g r o u p e s d e q u a l i t é f i g u r a n t à l ' a r t i c l e 4 4 , 2 e a l i n é a , l e t t r e b, d e l ' o r d o n n a n c e g é n é r a l e d u 1 6 j u i n 1 9 8 6 1 ) c o n c e r n a n t l a l o i s u r le b l é e t l e f a i r e f i g u r e r s e l o n l e s d i t s g r o u p e s d a n s le c o n t r ô l e d e d é p ô t . A r t . 1 0 , 1 e r a l . , p r e m i è r e et t r o i s i è m e p h r a s e s , a i n s i q u e 2 e a l . , d e u x i è m e p h r a s e 1 L e s m e u n i e r s d e c o m m e r c e e t l e s n é g o c i a n t s e n b l é s o n t t e n u s d ' a s s u r e r d e m a n i è r e c o m p l è t e la r é s e r v e s u p p l é m e n t a i r e , s e l o n l e s c o n d i t i o n s g é n é r a l e s d ' a s s u r a n c e d ' e n t r e p r i s e s c o m m e r c i a l e s , a u - p r è s d ' u n e s o c i é t é d ' a s s u r a n c e c o n c e s s i o n n a i r e e n S u i s s e , c o n t r e t o u s l e s d o m m a g e s a s s u r a b l e s e t p o u v a n t ê t r e c a u s é s p a r l ' i n c e n d i e , l e s e x p l o s i o n s , la f o u d r e , l e s é l é m e n t s n a t u r e l s e t l ' e a u . . . . . . . L ' a s s u r a n c e d e l a r é s e r v e s u p p l é m e n t a i r e d o i t f a i r e l ' o b j e t d ' u n e p o l i c e d i s t i n c t e o u f i g u r e r s é p a r é m e n t d a n s u n e p o l i c e d ' a s s u r a n c e e x i s t a n t e . . . 2 . . . p o u r c e q u i a t r a i t aux d o m m a g e s c a u s é s p a r l ' e a u , u n e a s s u r a n c e p a r t i e l l e e s t a d m i s e ; t o u t e f o i s , o n v e i l l e r a à c e q u e la c o u v e r t u r e d u d o m m a g e s o i t s u f f i s a n t e . I I 1 L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n , à l ' e x c e p t i o n d e l ' a r t i c l e p r e m i e r , a l i n é a s 1 e t 2 , l e t t r e b , e n t r e e n v i g u e u r le l e ` j u i l l e t 1 9 9 4 . 2 L ' a r t i c l e p r e m i e r , a l i n é a s 1 e t 2 , l e t t r e b , e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j u i l l e t 1 9 9 5 . 2 2 j u i n 1 9 9 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , S t i c h L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 6 8 6 7 1 ) R S 9 1 6 . 1 1 1 . 0 1 ; R O 1 9 9 4 1 6 4 0 1 6 4 2 •O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a c l a s s i f i c a t i o n d e s v a r i é t é s d e b l é i n d i g è n e d u 2 2 j u i n 1 9 9 4 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l ' a r t i c l e 1 0 , 2 e a l i n é a , d e la l o i d u 2 0 m a r s 1 9 5 9 1 ) s u r l e b l é , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r L e f r o m e n t i n d i g è n e q u e la C o n f é d é r a t i o n p r e n d e n c h a r g e e s t r a n g é d a n s l e s c l a s s e s d e p r i x s u i v a n t e s : C l a s s e I / I e x t . : C l a s s e I I / I I e x t . : C a l a n d a , E i g e r , A l b i s , R e m i a , A r i n a , L o n a , R a m o s a , T a m a r o ; Z é n i t h , A s i a g o , F o r n o , G a r m i l , B o v a l , G a l a x i e , F r i s a l ; m é - l a n g e s des v a r i é t é s d e la c l a s s e I I / I I e x t . e t des v a r i é t é s d e l a c l a s s e I / I e x t . e t I V ; B e r n i n a ; p r o v i s o i r e m e n t : C a m i n o ; m é l a n g e s d e s v a r i é t é s d e l a c l a s s e I V e t d e s v a r i é t é s d e s c l a s s e s I I I e x t . ; V a l l e d ' O r o , H a r d i , I é n a , O b é l i s k a i n s i q u e t o u t e s l e s v a r i é t é s n o n c o m p r i s e s d a n s l e s a u t r e s c l a s s e s ; m é l a n g e s d e s v a r i é t é s d e l a c l a s s e V e t d e s v a r i é t é s d e s c l a s s e s I / I e x t . , I I / I I e x t . e t I V . C l a s s e I V : C l a s s e V : ( m é t e i l c o m p r i s ) A r t . 2 1 L ' o r d o n n a n c e d u 2 1 j u i n 1 9 9 3 2 ) c o n c e r n a n t la c l a s s i f i c a t i o n d e s v a r i é t é s d e b l é i n d i g è n e e s t a b r o g é e . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r le l e t j u i l l e t 1 9 9 4 . 2 2 j u i n 1 9 9 4 N 3 6 8 6 5 R S 9 1 6 . 1 1 1 . 2 1 1 . 1 1 ) R S 9 1 6 . 1 1 1 . 0 2 ) R O 1 9 9 3 2 0 0 7 1 9 9 4 — 4 5 5 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z 1 6 4 3O r d o n n a n c e f i x a n t l e s c l a s s e s d e p r i x p o u r l e b l é i n d i g è n e M o d i f i c a t i o n d u 2 2 j u i n 1 9 9 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 5 n o v e m b r e 1 9 9 1 1 ) f i x a n t l e s c l a s s e s d e p r i x p o u r l e b l é i n d i g è n e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 3 , 3 e a l . A b r o g é I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e i j u i l l e t 1 9 9 4 . 2 2 j u i n 1 9 9 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S t i c h L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 6 8 6 2 1 ) R S 9 1 6 . 1 1 1 . 2 3 1 1 6 4 4 1 9 9 4 — 3 8 6O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a c u l t u r e e t l a m i s e e n v a l e u r d u c o l z a ( O r d o n n a n c e s u r l e c o l z a ) M o d i f i c a t i o n d u 2 2 j u i n 1 9 9 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 6 j u i n 1 9 8 6 1 ) s u r l e c o l z a e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 4 , l e t a l . 1 L e s c e n t r a l e s d e s o l é a g i n e u x ( c e n t r a l e s ) e t l e s c e n t r a l e s d e s b l é s i n d i g è n e s , s e l o n la l o i s u r l e b l é d u 2 0 m a r s 1 9 5 9 2 ) , f o r m e n t u n e u n i t é a u p l a n d e l ' o r g a n i s a t i o n . L e u r s z o n e s d e c o m p é t e n c e l o c a l e s e r e c o u v r e n t . A r t . 7 P é r i o d e d e l i v r a i s o n L e s p r o d u c t e u r s p e u v e n t l i v r e r l e u r b l é à la c e n t r a l e , p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d u c e n t r e c o l l e c t e u r d e l e u r c h o i x , d u 1 0 j u i l l e t a u 1 0 o c t o b r e . A r t . 1 1 C o n t e s t a t i o n s 1 L e s d e s t i n a t a i r e s ( h u i l e r i e s o u d é t e n t e u r s d e s t o c k s ) c o n t r ô l e n t l e s a r r i v a g e s e t l e s d é c h a r g e n t le p l u s r a p i d e m e n t p o s s i b l e . S ' i l s c o n s t a t e n t q u e l a m a r c h a n d i s e n e c o r r e s p o n d p a s a u x i n d i c a t i o n s f i g u r a n t s u r la l i s t e d e p o i d s e t d e t a x a t i o n j o i n t e à l ' e n v o i , i l s p e u v e n t f o r m u l e r u n e r é c l a m a t i o n é c r i t e a u s u j e t d e s d i f f é r e n c e s d e p o i d s a u p r è s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e , s o i t i m m é d i a t e m e n t à l a r é c e p - t i o n d e l a m a r c h a n d i s e , s o i t d a n s l e s t r o i s j o u r s s u i v a n t l a d i t e r é c e p t i o n . L e r e f u s d e l a m a r c h a n d i s e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 2 e s t r é s e r v é . 2 L a t o l é r a n c e d e p o i d s e s t d e 1 / 4 p o u r c e n t . S o n t c o n s i d é r é s c o m m e p o i d s é q u i v a l e n t s : a . l e p o i d s é t a b l i o f f i c i e l l e m e n t p a r l e s c h e m i n s d e f e r ( p e s a g e d u w a g o n d é t a c h é p l e i n e t v i d e ) , e t b . l e p o i d s é t a b l i a u m o y e n d ' u n e b a l a n c e é l e c t r o n i q u e é t a l o n n é e . L e d é t e n t e u r d e la b a l a n c e d o i t ê t r e e n p o s s e s s i o n d ' u n r a p p o r t d ' e x p e r t i s e p o s i t i f , n e d a t a n t p a s d e p l u s d e d e u x a n s , é t a b l i p a r u n i n s p e c t e u r des p o i d s e t m e s u r e s . ' > R S 9 1 6 . 1 1 5 . 1 1 ; R O 1 9 9 3 3 2 3 9 0 1 , 1 9 9 4 4 1 4 2 ) R S 9 1 6 . 1 1 1 . 0 1994 — 3 8 4 1 6 4 5C u l t u r e e t m i s e e n v a l e u r d e c o l z a R O 1 9 9 4 3 L e s p o i d s d o i v e n t p o u v o i r ê t r e p r o u v é s a u m o y e n d ' u n b u l l e t i n d e p e s a g e . S i d e s d i f f é r e n c e s e n m o i n s s o n t é t a b l i e s , l ' e x p é d i t e u r s u p p o r t e l e s t a x e s d e p e s a g e é v e n t u e l l e s . a S i d e s d é f a u t s a u t r e s q u e d e s d i f f é r e n c e s e n m o i n s s o n t r e l e v é s , le d é c h a r g e m e n t d o i t ê t r e i n t e r r o m p u c a r i l c o n v i e n t d e d o n n e r l a p o s s i b i l i t é à l ' e x p é d i t e u r d e f a i r e u n c o n s t a t s u r p l a c e . L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e c o m m u n i q u e le m o t i f d e l a c o n t e s t a t i o n p a r é c r i t à t o u t e s l e s p a r t i e s c o n c e r n é e s . L e d i t o f f i c e p r o c è d e à l ' e s t i m a t i o n d e la m a r c h a n d i s e a u s s i r a p i d e m e n t q u e p o s s i b l e e t d o n n e c o n n a i s - s a n c e d u r é s u l t a t à t o u t e s l e s p a r t i e s . 5 P o u r c e q u i a t r a i t a u x d é f a u t s n o n d é c e l a b l e s l o r s d u c o n t r ô l e d e r o u t i n e e f f e c t u é à la r é c e p t i o n d e l a m a r c h a n d i s e , l e s d i s p o s i t i o n s d u d r o i t d e s o b l i g a - t i o n s 1 ) s o n t a p p l i c a b l e s à t i t r e s u b s i d i a i r e . A r t . 2 1 , 1 " a l . 1 L e s c e n t r a l e s s o n t i n d e m n i s é e s c o m m e i l s u i t : a . I n d e m n i t é d e b a s e : c e l l e - c i e s t c o m p r i s e d a n s l ' i n d e m n i t é d e b a s e v e r s é e a u x c e n t r a l e s d e s b l é s i n d i g è n e s ; b . P o u r c h a q u e t o n n e d e c o l z a l i v r é e a u x h u i l e r i e s : l e s p r e m i è r e s 1 0 0 0 t o n n e s F r . 3 0 . — ; le s o l d e d e la m a r c h a n d i s e F r . 2 0 . — . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j u i l l e t 1 9 9 4 . 2 2 j u i n 1 9 9 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S t i c h L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 6 8 6 8 1 ) R S 2 2 0 1 6 4 6O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a c u l t u r e e t l a m i s e e n v a l e u r d u s o j a e t d e s t o u r n e s o l s ( O r d o n n a n c e s u r l e s o j a e t l e s t o u r n e s o l s ) M o d i f i c a t i o n d u 2 2 j u i n 1 9 9 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 0 j a n v i e r 1 9 8 8 1 ) c o n c e r n a n t la c u l t u r e e t la m i s e e n v a l e u r d u s o j a e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 2 , l e ' a l . 1 L ' i n d e m n i t é v e r s é e a u x c e n t r a l e s p o u r l e u r t r a v a i l c o m p r e n d l e s i n d e m n i t é s suivantes: a . I n d e m n i t é d e b a s e : c e l l e - c i e s t c o m p r i s e d a n s l ' i n d e m n i t é d e b a s e v e r s é e a u x c e n t r a l e s d e s b l é s i n d i g è n e s ; b . P o u r c h a q u e t o n n e d e s o j a o u d e g r a i n e s d e t o u r n e s o l l i v r é e a u x h u i l e r i e s : l e s p r e m i è r e s 1 0 0 0 t o n n e s F r . 3 0 . — l e s o l d e d e la m a r c h a n d i s e F r . 2 0 . — I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le x e r j u i l l e t 1 9 9 4 . 2 2 j u i n 1 9 9 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S t i c h L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 6 8 6 1 1 ) R S 9 1 6 . 1 1 5 . 2 1 ; R O 1 9 9 3 3 2 3 9 0 1 , 1 9 9 4 4 1 6 1 9 9 4 — 3 8 5 1 6 4 7A r r ê t é s u r l e s t a t u t d u l a i t M o d i f i c a t i o n d u 1 8 m a r s 1 9 9 4 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 1 a v r i l 1 9 9 3 1 ) , a r r ê t e : I L ' a r r ê t é d u 2 9 s e p t e m b r e 1 9 5 3 2 ) s u r l e s t a t u t d u l a i t e s t m o d i f i é c o m m e s u i t : G a r a n t i e e t a m é l i o r a t i o n d e l a q u a l i t é , p a i e m e n t d u l a i t s e l o n l a q u a l i t é L i v r a i s o n d u l a i t A r t . 2 1 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t a r r ê t e r d e s d i s p o s i t i o n s s u r l a g a r a n t i e e t l ' a m é l i o r a t i o n d e l a q u a l i t é d u l a i t c o m m e r c i a l i s é e t s u r l e p a i e m e n t d e c e l a i t s e l o n s a q u a l i t é . 2 P o u r l e p a i e m e n t s e l o n l a q u a l i t é , i l p e u t t e n i r c o m p t e d e s e x i g e n c e s d e q u a l i t é d i f f é r e n t e s s e l o n l e g e n r e d ' u t i l i s a t i o n d u l a i t . A r t . 3 A b r o g é A r t . 5 1 L e s p r o d u c t e u r s d o i v e n t l i v r e r l e l a i t q u ' i l s m e t t e n t d a n s l e c o m - m e r c e a u c e n t r e c o l l e c t e u r q u i a c q u i e r t h a b i t u e l l e m e n t l a p r o d u c - t i o n d e l e u r d o m a i n e . L e s n o u v e a u x f o u r n i s s e u r s s o n t t e n u s d e l i v r e r l e u r l a i t a u c e n t r e l e p l u s p r o c h e d e l e u r e x p l o i t a t i o n . 2 L o r s q u e l e l a i t e s t c o l l e c t é d i r e c t e m e n t à l a f e r m e ( p r i s e e n c h a r g e à l a f e r m e ) o u l o r s q u ' u n c e n t r e c o l l e c t e u r e s t s u p p r i m é , l e l a i t d o i t ê t r e t e n u à l a d i s p o s i t i o n d e l ' o r g a n i s a t i o n l o c a l e o u r é g i o n a l e d e s p r o d u c t e u r s . 3 L ' U n i o n c e n t r a l e d e s p r o d u c t e u r s s u i s s e s d e l a i t p e u t , s u r d e - m a n d e , a u t o r i s e r u n p r o d u c t e u r : 1 ) F F 1 9 9 3 I I 5 8 8 2 ) R S 9 1 6 . 3 5 0 1 6 4 8 1 9 9 4 — 2 1 1A r r ê t é s u r l e s t a t u t d u l a i t R O 1 9 9 4 a . A v e n d r e d i r e c t e m e n t d u l a i t o u d e s p r o d u i t s l a i t i e r s d e s a p r o d u c t i o n l o r s q u e c e l a r é p o n d à u n b e s o i n a v é r é d e s c o n s o m - m a t e u r s e t q u e c e l a n e r i s q u e p a s d e c o m p r o m e t t r e l ' u t i l i s a t i o n r a t i o n n e l l e d u l a i t ; b . A r a v i t a i l l e r d e s e n t r e p r i s e s a r t i s a n a l e s q u i l u i a p p a r t i e n n e n t , m a i s q u i n e d é p e n d e n t p a s d i r e c t e m e n t d e s o n e x p l o i t a t i o n a g r i c o l e . 4 S i u n p r o d u c t e u r d é s i r e c h a n g e r d e c e n t r e c o l l e c t e u r o u l i v r e r s a p r o d u c t i o n d a n s u n a u t r e r a y o n d e c o l l e c t e , i l d o i t e n d e m a n d e r l ' a u t o r i s a t i o n à l ' U n i o n c e n t r a l e d e s p r o d u c t e u r s s u i s s e s d e l a i t . P r i s e e n c h a r g e o b l i g a t o i r e ; P r i x d e l a p r i s e e n c h a r g e A r t . 6 , t i t r e m a r g i n a l , e t l e r k 3 e a l . 1 L e s c e n t r e s c o l l e c t e u r s e t l e s a c h e t e u r s d e l a i t s o n t t e n u s d ' a c c e p - ter t o u t l e l a i t r é p o n d a n t a u x n o r m e s d e q u a l i t é q u i e s t p r o d u i t d a n s l e u r r a y o n . S o n t r é s e r v é s l ' a r t i c l e 2 8 d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e e t l ' a r t i c l e 4 0 , 1 " a l i n é a , l e t t r e d , d u p r é s e n t a r r ê t é . 2 L e s p r o d u c t e u r s t o u c h e n t , p o u r l e l a i t q u ' i l s l i v r e n t , l e p r i x d e b a s e f i x é s e l o n l ' a r t i c l e 4 , a u g m e n t é d e s s u p p l é m e n t s o u d i m i n u é d e s r e t e n u e s q u i r é s u l t e n t d e s c o n d i t i o n s d ' u t i l i s a t i o n , d u p a i e m e n t s e l o n l a q u a l i t é o u d e l a c o m p o s i t i o n d u l a i t . 3 U n e r e t e n u e , s ' é l e v a n t a u p l u s à 4 p o u r c e n t d u p r i x d e b a s e e n v i g u e u r , p e u t ê t r e i m p o s é e p o u r l ' u t i l i s a t i o n d u c e n t r e c o l l e c t e u r a u x f o u r n i s s e u r s q u i n e s o n t p a s m e m b r e s d ' u n e s o c i é t é d e l a i t e r i e o u q u i n e s o n t p a s r a t t a c h é s à u n a u t r e o r g a n i s m e d e c o l l e c t e . C e t t e r e t e n u e e s t o p é r é e à p a r t i r d u p r i x p a y é a u x m e m b r e s , c o m p t e t e n u d e s f r a i s d u c e n t r e c o l l e c t e u r e t d e s v e r s e m e n t s c o m p l é m e n t a i r e s é v e n t u e l s . A r t . 7 k 9 A b r o g é s A r t . 1 0 6 " L a i t d e s e c o u r s 1 L e s f é d é r a t i o n s l a i t i è r e s q u i , p a r l ' e f f e t d u c o n t i n g e n t e m e n t , n e p e u v e n t c o u v r i r e l l e s - m ê m e s l a t o t a l i t é d e l e u r s b e s o i n s , d o i v e n t p o u v o i r r e c e v o i r , s o u s f o r m e d e m a t i è r e p r e m i è r e , l e l a i t c o m - p l é m e n t a i r e n é c e s s a i r e p o u r a u t a n t q u ' i l s ' a g i s s e d e s m o d e s d e m i s e e n v a l e u r l e s p l u s é c o n o m i q u e s p o u r l e c o m p t e l a i t i e r ( l a i t d e c o n s o m m a t i o n , y o g o u r t s , b o i s s o n s à b a s e d e l a i t , p r o d u i t s l a i t i e r s f r a i s a s s i m i l é s , f r o m a g e à p â t e m o l l e e t à p â t e m i - d u r e ) . 2 L ' U n i o n c e n t r a l e d e s p r o d u c t e u r s s u i s s e s d e l a i t v e i l l e à l ' a p p l i c a - t i o n d e c e t t e d i s p o s i t i o n . 1 6 4 9A r r ê t é s u r l e s t a t u t d u l a i t R O 1 9 9 4 S e c t i o n V I ( a r t . 2 1 à 2 4 ) A b r o g é s A r t . 2 7 , l e t e t 3 e a l . t L a t a x e s e m o n t e a u m a x i m u m à 3 c e n t i m e s p a r l i t r e d e l a i t d e c o n s o m m a t i o n e t à 6 0 c e n t i m e s p a r l i t r e d e c r è m e d e c o n s o m m a t i o n . L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l e s m o n t a n t s . 3 A b r o g é A r t . 3 0 , 3 e a l . A b r o g é A r t . 3 2 , l e t a l . , t r o i s i è m e p h r a s e 1 . . . I l p e u t e n o u t r e a u t o r i s e r l e s o r g a n i s a t i o n s l a i t i è r e s à d é c i d e r d e l ' o u v e r t u r e e t d e l a f e r m e t u r e d e c e n t r e s c o l l e c t e u r s , a i n s i q u ' à é d i c t e r d e s p r e s c r i p t i o n s s u r l a p r o d u c t i o n , l a q u a l i t é , l a l i v r a i s o n , l a c o l l e c t e , l a p r i s e e n c h a r g e , l a v e n t e e t l ' u t i l i s a t i o n d u l a i t e t d e s p r o d u i t s l a i t i e r s . . . V o i e s d e r e c o u r s a . C o n t r e l e s d é c i s i o n s d e s m a i s o n s e t d e s o r g a n i s a t i o n s A r t . 3 4 A b r o g é A r t . 3 6 , t i t r e m a r g i n a l , e t 1 e r a l . 1 L e s d é c i s i o n s q u e p r e n n e n t l e s m a i s o n s e t l e s o r g a n i s a t i o n s a p p e - l é e s à c o l l a b o r e r à l ' e x é c u t i o n d u p r é s e n t a r r ê t é p e u v e n t ê t r e d é f é r é e s à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e . A r t . 3 7 , r a l . A b r o g é A r t . 3 8 R é c u s a t i o n 1 L e s o r g a n i s a t i o n s q u i p r e n n e n t d e s d é c i s i o n s d o i v e n t s e r é c u s e r s i e l l e s o n t u n i n t é r ê t d a n s l ' a f f a i r e e n q u e s t i o n o u s i e l l e s r i s q u e n t , p o u r d ' a u t r e s r a i s o n s , d e j u g e r a v e c p a r t i a l i t é . 2 S ' i l e x i s t e d e s m o t i f s d e r é c u s a t i o n o u s i l a r é c u s a t i o n f a i t l ' o b j e t d ' u n e c o n t e s t a t i o n , i l a p p a r t i e n t à l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e d e t r a n c h e r . 1 6 5 0A r r ê t é s u r l e s t a t u t d u l a i t R O 1 9 9 4 A r t . 4 1 , t i t r e m a r g i n a l , e t 1 e ' k 3 e a l . c . R é c l a m a t i o n 1 à 3 A b r o g é 5 d u p a i e m e n t d e t a x e s A r t . 4 2 A b r o g é A r t . 4 4 , 2 e e t 3 e a l 2 L e s a u t o r i s a t i o n s s o n t e n o u t r e r e t i r é e s l o r s q u e l e s c o n d i t i o n s q u i l e s j u s t i f i a i e n t n e s o n t p l u s r e m p l i e s . 3 L e s e r v i c e q u i a d é l i v r é u n e a u t o r i s a t i o n e s t c o m p é t e n t p o u r l a r e t i r e r . S ' i l e s t i m p o s s i b l e d e d é t e r m i n e r q u e l s e r v i c e a d é l i v r é l ' a u t o r i s a t i o n o u s i a u c u n e a u t o r i s a t i o n n ' a é t é d é l i v r é e ( a r t . 5 0 ) , l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e e s t c o m p é t e n t . A r t . 4 4 b i s A b r o g é A r t . 4 7 a V i o l a t i o n d ' u n e 1 C e l u i q u i , i n t e n t i o n n e l l e m e n t o u p a r n é g l i g e n c e , n e s e s e r a p a so b l i a o n d ef a i r e r a p p o r t c o n f o r m é à u n e o b l i g a t i o n d e f a i r e r a p p o r t e s t p a s s i b l e d ' u n e a m e n d e d e 3 0 0 0 f r a n c s a u p l u s . 2 L a p o u r s u i t e p é n a l e i n c o m b e a u x c a n t o n s . A r t . 5 0 , 2 e a l . 2 L e s c e n t r e s c o l l e c t e u r s d é j à i n s t i t u é s a u l e t j a n v i e r 1 9 5 4 , a i n s i q u e l e d é b i t o u l a t r a n s f o r m a t i o n d u l a i t p a r l e p r o d u c t e u r q u i é t a i e n t d é j à p r a t i q u é s à c e t t e m ê m e d a t e , s o n t r e c o n n u s e t a s s u j e t t i s a u x d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r r ê t é . I I 1 L a p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r . 1 6 5 1A r r ê t é s u r l e s t a t u t d u l a i t R O 1 9 9 4 C o n s e i l n a t i o n a l , 1 8 m a r s 1 9 9 4 C o n s e i l d e s E t a t s , 1 8 m a r s 1 9 9 4 L a p r é s i d e n t e : G r e t H a l l e r L e p r é s i d e n t : J a g m e t t i L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r L e s e c r é t a i r e : L a n z E x p i r a t i o n d u délai r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r P o u r a u t a n t q u e l e d é l a i r é f é r e n d a i r e e x p i r a n t le 4 j u i l l e t 1 9 9 4 1 1 n ' a i t p a s é t é u t i l i s é , l e p r é s e n t a r r ê t é e n t r e e n v i g u e u r l e l e ' a o û t 1 9 9 4 . 2 9 j u i n 1 9 9 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S t i c h L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 5 9 6 4 1 ) L e d é l a i r é f é r e n d a i r e a e x p i r é l e 4 j u i l l e t 1 9 9 4 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é ( C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e ) F F 1 9 9 4 I I 3 2 8 . 1 6 5 2O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' a r r ê t é s u r l e s t a t u t d u l a i t , l a l o i s u r l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d u f r o m a g e e t l ' a r r ê t é s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 8 8 M o d i f i c a t i o n d u 2 2 j u i n 1 9 9 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 6 a v r i l 1 9 9 3 1 ) c o n c e r n a n t l ' a r r ê t é s u r le s t a t u t d u l a i t , la l o i s u r la c o m m e r c i a l i s a t i o n d u f r o m a g e e t l ' a r r ê t é s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 8 8 e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 0 , 2 e a l . , d e u x i è m e p h r a s e , e t 3 e a l . 2 . . . D e l a m ê m e m a n i è r e , i l s f i x e n t l e s c o n d i t i o n s r é g i s s a n t l ' o c t r o i d e s p r i m e s d e q u a l i t é a u x p r o d u c t e u r s d e l a i t e t l e s d é d u c t i o n s q u i l e u r s o n t i m p u t é e s , a i n s i q u e l e m o n t a n t d e c e s p r i m e s e t d e c e s d é d u c t i o n s . 3 A b r o g é I I L ' o r d o n n a n c e d e l ' U n i o n c e n t r a l e des p r o d u c t e u r s suisses d e l a i t d u 3 0 m a r s 1 9 9 0 2 ) c o n c e r n a n t l e v e r s e m e n t d e p r i m e s a u x p r o d u c t e u r s d e l a i t c o m m e r c i a l i s é p o u r l e f r o m a g e d e q u a l i t é e s t a b r o g é e . I I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le l e t a o û t 1 9 9 4 . 2 2 j u i n 1 9 9 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , Stich L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 6 8 7 3 1 ) R S 9 1 6 . 3 5 0 . 1 8 1 . 1 ; R O 1 9 9 3 1 6 6 9 2 ) R O 1 9 9 0 7 8 4 1 9 9 4 — 3 8 7 1 6 5 3O r d o n n a n c e l i m i t a n t l ' i m p o r t a t i o n d e l a i t f r a i s M o d i f i c a t i o n d u 2 2 j u i n 1 9 9 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 8 j u i n 1 9 7 9 1 ) l i m i t a n t l ' i m p o r t a t i o n d e l a i t f r a i s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 a T r a f i c d e p e r f e c t i o n n e m e n t L ' i m p o r t a t i o n t e m p o r a i r e d e l a i t f r a i s d a n s l e c a d r e d u t r a f i c d e p e r f e c t i o n n e m e n t r e l e v a n t d e l a t e c h n i q u e d o u a n i è r e n ' e s t p a s s o u m i s e à u n e l i m i t a t i o n q u a n t i t a t i v e ; à d e s f i n s d e c o n t r ô l e , e l l e e s t t o u t e f o i s a s s u j e t t i e a u r é g i m e d e l ' a u t o r i s a t i o n . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r a o û t 1 9 9 4 . 2 2 j u i n 1 9 9 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , S t i c h L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 6 8 7 4 1 ) R S 9 1 6 . 3 5 5 . 1 1 6 5 4 1 9 9 4 - 3 8 8A r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l concernant l a s u r v e i l l a n c e d e l'exportation d u f r o m a g e A b r o g a t i o n d u 2 2 j u i n 1 9 9 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : A r t i c l e u n i q u e L ' a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 3 j a n v i e r 1 9 7 1 1 ) c o n c e r n a n t la s u r v e i l l a n c e d e l ' e x p o r t a t i o n d u f r o m a g e e s t a b r o g é e a u l e t a o û t 1 9 9 4 . 2 2 j u i n 1 9 9 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , S t i c h L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 6 8 6 3 1 ) R O 1 9 7 1 1 3 7 , 1 9 8 7 2 5 1 4 , 1 9 9 1 1 5 9 9 , 1 9 9 3 9 0 1 1 9 9 4 — 3 9 0 1 6 5 5O r d o n n a n c e s u r l e s c o n t r i b u t i o n s d e s t i n é e s à r é d u i r e l e p r i x d u b e u r r e e t l a f i x a t i o n d e s p r i x d e c e s s i o n d u b e u r r e M o d i f i c a t i o n d u 2 2 j u i n 1 9 9 4 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 e r j u i l l e t 1 9 9 2 1 ) s u r l e s c o n t r i b u t i o n s d e s t i n é e s à r é d u i r e l e p r i x d u b e u r r e e t la f i x a t i o n d e s p r i x d e c e s s i o n d u b e u r r e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 7 , l e t . a , c h . 1 e t 4 Les c o n t r i b u t i o n s s u i v a n t e s d e s t i n é e s à r é d u i r e l e s p r i x s o n t v e r s é e s p a r l ' i n t e r m é - d i a i r e d e la B U T Y R A : F r . p a r k g a . a u x c e n t r a l e s d u b e u r r e , p o u r l e b e u r r e d e l e u r p r o d u c t i o n o u p o u r le b e u r r e c o l l e c t é q u ' e l l e s v e n d e n t o u u t i l i s e n t e l l e s - m ê m e s o u p o u r l e s e x c é d e n t s q u ' e l l e s l i v r e n t à la B U T Y R A : 1 . b e u r r e d e c h o i x , b e u r r e d e l a i t e r i e e t b e u r r e d e c r è m e d e l a i t n o n p a s t e u r i s é f a b r i q u é s a v e c d e l a c r è m e c o l l e c t é e 6 . 7 3 4 . b e u r r e d e c r è m e d e p e t i t - l a i t e t b e u r r e d e c r è m e d e p e t i t - l a i t n o n p a s t e u r i s é 2 . 7 4 A r t . 9 a M o n t a n t d e l a r é d u c t i o n s u p p l é m e n t a i r e d u p r i x d u b e u r r e d e c u i s i n e u t i l i s é d a n s l a f a b r i c a t i o n d e g l a c e s c o m e s t i b l e s L a c o n t r i b u t i o n s u p p l é m e n t a i r e d e s t i n é e à r é d u i r e l e s p r i x , l a q u e l l e e s t v e r s é e p o u r l e b e u r r e d e c u i s i n e u t i l i s é p o u r f a b r i q u e r d e s g l a c e s c o m e s t i b l e s s ' é l è v e à 3 f r . 5 0 p a r k i l o . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j u i l l e t 1 9 9 4 . 2 2 j u i n 1 9 9 4 O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e 1 ) R S 9 1 6 . 3 5 7 . 3 2 ; R O 1 9 9 3 2 3 0 0 3 1 4 7 N 3 6 8 6 4 1 6 5 6 1 9 9 4 — 4 5 1A c c o r d d u 2 f é v r i e r 1 9 5 5 e n t r e l a Confédération s u i s s e e t l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e s u r l ' é c h a n g e d e s t a g i a i r e s R S 0 . 1 4 2 . 1 1 1 . 3 6 7 ; R O 1 9 5 5 3 1 5 M o d i f i c a t i o n d e l ' a c c o r d E n t r é e e n v i g u e u r p a r é c h a n g e d e l e t t r e s l e 1 4 a v r i l 1 9 9 4 T r a d u c t i o n 1 ) U n n o u v e l a r t i c l e 7 a e s t à i n s é r e r a p r è s l ' a r t i c l e 7 : « A r t i c l e 7 a L e p l a c e m e n t s ' e f f e c t u e g r a t u i t e m e n t e t s a n s t a x e . » N 3 6 7 6 9 1 ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a l l e m a n d ( A S 1 9 9 4 1 6 5 7 ) . 1 9 9 4 - 3 0 2 1 6 5 7A c c o r d d e c o l l a b o r a t i o n t e c h n i q u e e n t r e l a S u i s s e e t l ' I t a l i e r e l a t i f à l ' e x é c u t i o n d e s c o n t r ô l e s p h y t o s a n i t a i r e s d ' e n v o i s d e f r u i t s i t a l i e n s d e s t i n é s à l ' i m p o r t a t i o n e n S u i s s e , d e s 5 / 1 1 j u i l l e t 1 9 8 8 R S 0 . 6 3 1 . 1 2 2 . 4 5 4 ; R O 1 9 8 8 1 3 3 8 , 1 9 8 9 1 5 0 8 , 1 9 9 0 1 1 5 9 , 1 9 9 1 1 3 1 0 , 1 9 9 2 1 6 1 0 , 1 9 9 3 2 3 0 5 R e n o u v e l l e m e n t d e l ' a c c o r d P a r é c h a n g e d e l e t t r e s d e s 2 6 a v r i l / 1 1 m a i 1 9 9 4 , l a S u i s s e e t l ' I t a l i e o n t r e n o u v e l é l ' A c c o r d d e c o l l a b o r a t i o n t e c h n i q u e r e l a t i f à l ' e x é c u t i o n d e s c o n t r ô l e s p h y t o s a n i - t a i r e s d ' e n v o i s d e f r u i t s i t a l i e n s d e s t i n é s à l ' i m p o r t a t i o n e n S u i s s e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 4 d e c e t a c c o r d , p o u r u n e n o u v e l l e p é r i o d e d ' u n e a n n é e , à p a r t i r d u 1 e 1 m a i 1 9 9 4 . N 3 6 7 8 9 1 6 5 8 1 9 9 4 - 3 3 6Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1994-29 vom 26.07.1994 (S. 1611-1658) RO-1994-29 du 26.07.1994 (p. 1611-1658) RU-1994-29 del 26.07.1994 (p. 1611-1658) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1994 Année Anno Band 1994 Volume Volume Heft 29 Cahier Numero Datum 26.07.1994 Date Data Seite 1611-1658 Page Pagina Ref. No 30 005 270 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.