R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 3 7 2 3 s e p t e m b r e 1 9 8 6 1 4 8 2 C o m p é t e n c e d e s a u t o r i t é s d e p o l i c e d e s é t r a n g e r s 1 4 8 4 E l i m i n a t i o n d e s f i l t r e s d ' i n s t a l l a t i o n s d e c l i m a t i s a t i o n e t d e v e n t i - l a t i o n 1 4 8 5 C o n c e n t r a t i o n s d e r a d i o n u c l é i d e s d a n s l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s 1 4 8 7 A d m i s s i o n d e s m é d i c a m e n t s s u r l a l i s t e d e s s p é c i a l i t é s . 0 1 0 d u D F I s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e 1 4 8 9 P l a c e m e n t e t i m p o r t a t i o n d e s s e m e n c e s d ' o r g e , d ' a v o i n e e t d e f é v e - r o l e d ' a u t o m n e . O d u D F E P 1 4 9 1 I n s t r u m e n t s d e m e s u r e d e q u a n t i t é s d e g a z 1 4 9 6 A p p a r e i l s m e s u r e u r s p o u r l ' é n e r g i e e t l a p u i s s a n c e é l e c t r i q u e s S é c u r i t é s o c i a l e . C o n v e n t i o n a v e c l e D a n e m a r k 1 5 0 2 — A r r ê t é f é d é r a l 1 5 0 3 — A v e n a n t à l a c o n v e n t i o n 1 4 8 1O r d o n n a n c e s u r l a c o m p é t e n c e d e s a u t o r i t é s d e p o l i c e d e s é t r a n g e r s M o d i f i c a t i o n d u 2 0 a o û t 1 9 8 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 0 a v r i l 1 9 8 3 1 ) s u r l a c o m p é t e n c e d e s a u t o r i t é s d e p o l i c e d e s é t r a n g e r s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t i c l e p r e m i e r A p p r o b a t i o n d e s autorisations d e s é j o u r ' L ' O f f i c e f é d é r a l d e s é t r a n g e r s ( o f f i c e f é d é r a l ) a l a c o m p é t e n c e d ' a p p r o u v e r l e s a u t o r i s a t i o n s i n i t i a l e s d e s é j o u r e t l e u r s r e n o u v e l l e m e n t s s u r l a b a s e d e c r i t è r e s a u t r e s q u e c e u x q u i r e l è v e n t d u m a r c h é d u t r a v a i l o u d e l ' é c o n o - m i e , l o r s q u e : a . L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e d e m a n d e c e t t e a p p r o b a t i o n p o u r d i v e r s e s c a t é g o r i e s d ' é t r a n g e r s e n v u e d ' a s s u r e r u n e p r a t i q u e u n i - f o r m e d a n s l e c a d r e d e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n d e l a L S E E ; b . L ' é t r a n g e r e s t d é p o u r v u d e p a p i e r s n a t i o n a u x r e c o n n u s e t v a l a b l e s e t n ' e s t n i u n r é f u g i é n i u n a p a t r i d e r e c o n n u c o m m e t e l e n S u i s s e ; s o n t e x c e p t é s l e s s é j o u r s d e v i s i t e e t d e t o u r i s m e i n f é r i e u r s à t r o i s m o i s ; c . I l l e r e q u i e r t d a n s u n c a s d ' e s p è c e . ' L ' O f f i c e f é d é r a l p e u t r e f u s e r s o n a p p r o b a t i o n o u limiter l a p o r t é e d e l a d é c i s i o n c a n t o n a l e , n o t a m m e n t e n c e q u i c o n c e r n e l a d u r é e d e l ' a u t o r i s a - t i o n e t l e b u t d u s é j o u r . 3 I l r e f u s e d ' a p p r o u v e r : a . L ' a u t o r i s a t i o n i n i t i a l e d e s é j o u r e t s o n r e n o u v e l l e m e n t lorsqu'il a c o n n a i s s a n c e d e r e n s e i g n e m e n t s d é f a v o r a b l e s a u s u j e t d e l ' é t r a n g e r ; b . L e r e n o u v e l l e m e n t d ' u n e a u t o r i s a t i o n d e s é j o u r l o r s q u e l ' é t r a n g e r q u i a t r a n s f é r é s a r é s i d e n c e e n S u i s s e : 1 . N ' y a p a s l e c e n t r e d e s e s i n t é r ê t s o u 2 . N e s ' e n t i e n t p a s a u x m o t i f s d e s é j o u r i n d i q u é s d a n s s a d e m a n d e , s a n s q u e l a m o d i f i c a t i o n d u b u t d u s é j o u r a i t é t é ultérieurement a u t o r i s é e . 4 I 1 d é l i v r e l ' a s s u r a n c e d ' a u t o r i s a t i o n d e s é j o u r o u l ' a u t o r i s a t i o n d ' e n t r é e d a n s l e s c a s o ù i l a approuvé l ' a u t o r i s a t i o n i n i t i a l e d e s é j o u r . 1 1 R S 1 4 2 . 2 0 2 1482 1 9 8 6 - 6 4 5C o m p é t e n c e d e s a u t o r i t é s d e p o l i c e d e s é t r a n g e r s R O 1 9 8 6 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 0 1 n o v e m b r e 1 9 8 6 . 2 0 a o û t 1 9 8 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , E g l i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 0 9 2 8 1 4 8 3O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' é l i m i n a t i o n d e s f i l t r e s d ' i n s t a l l a t i o n s d e c l i m a t i s a t i o n e t d e v e n t i l a t i o n d u 9 s e p t e m b r e 1 9 8 6 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r , v u l'article 1 0 6 , 4 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 3 0 j u i n 1 9 7 6 1 ) c o n c e r n a n t l a protection c o n t r e l e s r a d i a t i o n s , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r E l i m i n a t i o n ' L o r s q u ' i l s s e r o n t é c h a n g é s , l e s f i l t r e s q u i é t a i e n t e n f o n c t i o n d a n s d e s i n s - t a l l a t i o n s d e c l i m a t i s a t i o n e t d e v e n t i l a t i o n d u r a n t l a p é r i o d e a l l a n t d u 2 6 a v r i l a u 1 0 m a i 1 9 8 6 , d e v r o n t ê t r e é l i m i n é s c o m m e d é c h e t s n o n r a d i o - a c t i f s . 2 I l s s e r o n t l i v r é s à u n e d é c h a r g e c o n t r ô l é e o u à u n e u s i n e d ' i n c i n é r a t i o n d e s o r d u r e s m é n a g è r e s . 3 D u r a n t l e t r a n s p o r t e t à l a d é c h a r g e , l e s f i l t r e s , l e s c e n d r e s e t l e s s c o r i e s s e r o n t e n f e r m é s o u r e c o u v e r t s d e m a n i è r e à c e q u ' i l s n e p u i s s e n t ê t r e e m p o r t é s p a r l e v e n t . A r t . 2 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 5 s e p t e m b r e 1 9 8 6 . 9 s e p t e m b r e 1 9 8 6 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r : E g l i 3 0 9 2 6 R S 8 1 4 . 5 5 8 R S 8 1 4 . 5 0 1 4 8 4 1 9 8 6 — 7 4 2O r d o n n a n c e f i x a n t l e s c o n c e n t r a t i o n s d e r a d i o n u c l é i d e s d a n s l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s d u 8 s e p t e m b r e 1 9 8 6 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r , v u l ' a r t i c l e 4 6 d e l ' o r d o n n a n c e d u 3 0 j u i n 1 9 7 6 ' ) concernant l a p r o t e c t i o n c o n t r e l e s radiations; v u l ' a r t i c l e 7 a d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 6 m a i 1 9 3 6 2 ) s u r l e s d e n r é e s a l i m e n - t a i r e s ; a i n s i q u e l ' a r t i c l e 6 0 a d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 1 o c t o b r e 1 9 5 7 3 ) s u r l e c o n t r ô l e d e s v i a n d e s , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P r i n c i p e ' L e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s s u i v a n t e s q u i , à l a s u i t e d e l'accident d e T c h e r - n o b y l , a c c u s e n t u n e concentration d e r a d i o n u c l é i d e s d e c é s i u m 1 3 4 e t 1 3 7 q u i a d d i t i o n n é s d é p a s s e n t l e s v a l e u r s d e t o l é r a n c e c i - a p r è s , n e d o i v e n t p a s ê t r e m i s e s l i b r e m e n t d a n s l e c o m m e r c e : — l a i t e t c r è m e , y c o m p r i s c o n s e r v e s d e l a i t 3 7 0 B q / k g ( 1 0 n C i / k g ) — a l i m e n t s p o u r e n f a n t s , à l ' é t a t d e p r é p a r a t i o n p r ê t e à l a c o n s o m m a t i o n 3 7 0 B q / k g ( 1 0 n C i / k g ) — a u t r e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s 6 0 0 B q / k g ( 1 6 , 2 n C i / k g ) 2 P o u r l e s p r o d u i t s s é c h é s , l e s v a l e u r s s e r a p p o r t e n t à l ' é t a t r e c o n s t i t u é , p o u r l e s c o n s e r v e s , à l a m a r c h a n d i s e é g o u t t é e . A r t . 2 M e s u r e s L e s m e s u r e s s e r o n t e f f e c t u é e s p a r d e s l a b o r a t o i r e s d e l a C o n f é d é r a t i o n o u p a r d ' a u t r e s l a b o r a t o i r e s r e c o n n u s p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s a n t é p u b l i q u e . A r t . 3 P r o c é d é e n c a s d e d é p a s s e m e n t d e s v a l e u r s ' L e s o r g a n e s d ' e x é c u t i o n c o n t e s t e n t l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s q u i d é p a s s e n t l e s v a l e u r s f i x é e s à l ' a r t i c l e p r e m i e r . 2 T o u t e c o n t e s t a t i o n s e r a a n n o n c é e d a n s l e s p l u s b r e f s d é l a i s à l ' O f f i c e f é d é - r a l d e l a s a n t é p u b l i q u e . R S 8 1 7 . 0 2 5 ' I R S 8 1 4 . 5 0 2 ) R S 8 1 7 . 0 2 3 ) R S 8 1 7 . 1 9 1 1 9 8 6 - 7 8 0 1 4 8 5R a d i o n u c l é i d e s d a n s l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s R O 1 9 8 6 3 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s a n t é p u b l i q u e e t l ' O f f i c e v é t é r i n a i r e f é d é r a l é t a b l i s - s e n t d e s d i r e c t i v e s q u a n t a u x m e s u r e s à p r e n d r e . L e s o f f i c e s f é d é r a u x p o u r v o i e n t à l a c o o r d i n a t i o n à l ' é c h e l l e n a t i o n a l e d e s m e s u r e s p r i s e s p a r l e s o r g a n e s c a n t o n a u x d ' e x é c u t i o n . A r t . 4 E x é c u t i o n A u s u r p l u s l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s e r a e x é c u t é e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o - s i t i o n s d e l a l o i d u 8 d é c e m b r e 1 9 0 5 1 ) s u r l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s e t a u x p r e s c r i p t i o n s d ' e x é c u t i o n y r e l a t i v e s . A r t . 5 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 2 s e p t e m b r e 1 9 8 6 . 8 s e p t e m b r e 1 9 8 6 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r : E g l i 3 0 9 5 0 n R S 8 1 7 . 0 1486O r d o n n a n c e 1 0 d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e c o n c e r n a n t l ' a d m i s s i o n d e s m é d i c a m e n t s s u r l a l i s t e d e s s p é c i a l i t é s M o d i f i c a t i o n d u 2 s e p t e m b r e 1 9 8 6 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e 1 0 d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r d u 1 9 n o v e m b r e 1 9 6 8 I ) s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e concernant l ' a d m i s s i o n d e s m é d i c a m e n t s s u r l a l i s t e d e s s p é c i a l i t é s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : T i t r e O r d o n n a n c e 1 0 d u D F I s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e c o n c e r n a n t l ' a d m i s s i o n d e s m é d i c a m e n t s s u r l a l i s t e d e s s p é c i a l i t é s P r é a m b u l e v u l e s a r t i c l e s 4 , 6 e a l i n é a , 1 5 a , 5 e a l i n é a e t 1 9 , 2 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e V I I I d u 3 0 o c t o b r e 1 9 6 8 2 ) s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e concernant l e c h o i x d e s m é d i c a m e n t s e t d e s a n a l y s e s ( o r d o n n a n c e V I I I ) , A r t . 8 a L ' é m o l u m e n t q u i , s e l o n l ' a r t i c l e 1 5 a , 5 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e V I I I , d o i t ê t r e p a y é c h a q u e a n n é e p o u r t o u t p r o d u i t f i g u r a n t s u r l a l i s t e d e s s p é c i a l i - t é s e t p o u r c h a q u e e m b a l l a g e q u i y e s t m e n t i o n n é , s ' é l è v e à 1 0 f r a n c s . I I M o d i f i c a t i o n d ' a u t r e s o r d o n n a n c e s D a n s l e t i t r e d e s o r d o n n a n c e s 2 , 4 , 5 , 6 , 7 e t 9 d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r s u r 1 a s s u r a n c e - m a l a d i e 3 ) , l ' e x p r e s s i o n « D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r » e s t r e m p l a c é e p a r l ' a b r é v i a t i o n « D F I » . 1 ) R S 8 3 2 . 1 4 1 . 2 1 2 ) R S 8 3 2 . 1 4 1 . 2 3 ) R S 8 3 2 . 1 4 3 . 2 / 8 3 2 . 1 4 3 . 1 / 8 3 2 . 1 3 3 / 8 3 2 . 1 5 6 . 4 1 / 8 3 2 . 1 4 1 . 1 1 / 8 3 2 . 1 4 1 . 1 3 1 9 8 6 — 7 7 6 1 4 8 7A d m i s s i o n d e s m é d i c a m e n t s s u r l a l i s t e d e s s p é c i a l i t é s R O 1 9 8 6 I I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r o c t o b r e 1 9 8 6 . 2 s e p t e m b r e 1 9 8 6 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r : E g l i 3 0 9 4 9 1 4 8 8O r d o n n a n c e d u D F E P c o n c e r n a n t l e p l a c e m e n t e t l ' i m p o r t a t i o n d e s s e m e n c e s d ' o r g e , d ' a v o i n e e t d e f é v e r o l e d ' a u t o m n e d u 1 1 s e p t e m b r e 1 9 8 6 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l ' a r t i c l e 3 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 2 s e p t e m b r e 1 9 7 9 1 ) c o n c e r n a n t l e p l a c e - m e n t e t l ' i m p o r t a t i o n d e s e m e n c e s d e c é r é a l e s f o u r r a g è r e s e t d e f é v e r o l e s , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P r o p o r t i o n s d e p r i s e e n c h a r g e L e s s e m e n c e s p r o v e n a n t d e c u l t u r e s i n d i g è n e s r e c o n n u e s d o i v e n t ê t r e p r i s e s e n c h a r g e d a n s l e s p r o p o r t i o n s s u i v a n t e s : a . O r g e d ' a u t o m n e 1 0 p a r t i e s d e m a r c h a n d i s e i n d i g è n e p o u r 1 p a r t i e d e m a r c h a n d i s e i m p o r t é e ; b . A v o i n e d ' a u t o m n e 1 p a r t i e d e m a r c h a n d i s e i n d i g è n e p o u r 1 p a r t i e d e m a r c h a n d i s e i m p o r t é e ; c . F é v e r o l e d ' a u t o m n e 1 p a r t i e d e m a r c h a n d i s e i n d i g è n e p o u r 1 p a r t i e d e m a r c h a n d i s e i m p o r t é e . A r t . 2 T a x e d e r e m p l a c e m e n t L a t a x e d e r e m p l a c e m e n t p a r 1 0 0 k g d e s e m e n c e s i m p o r t é e s e s t f i x é e à 8 2 f r a n c s p o u r l ' o r g e d ' a u t o m n e , à 7 0 f r a n c s p o u r l ' a v o i n e d ' a u t o m n e e t à 1 0 f r a n c s p o u r l a f é v e r o l e d ' a u t o m n e . A r t . 3 P r i x à l a p r o d u c t i o n L e s p r i x à l a p r o d u c t i o n c i - a p r è s s ' e n t e n d e n t p o u r d e s s e m e n c e s i n d i g è n e s r e c o n n u e s , p r o v e n a n t d e l a r é c o l t e 1 9 8 6 , y c o m p r i s l e s u p p l é m e n t d e 3 f r a n c s p a r 1 0 0 k g p o u r l i v r a i s o n t a r d i v e . R S 9 1 6 . 1 1 2 . 2 1 1 . 2 ] ) R S 9 1 6 . 1 1 2 . 2 1 1 1 9 8 6 - 7 7 2 1 4 8 9 P o u r 1 0 0 k g n e t s F r . S e m e n c e s d ' o r g e d ' a u t o m n e S e m e n c e s d ' a v o i n e d ' a u t o m n e S e m e n c e s d e f é v e r o l e s d ' a u t o m n e 1 0 9 . 5 0 1 1 6 . 5 0 1 1 2 . —I m p o r t a t i o n d e s s e m e n c e s d ' o r g e R O 1 9 8 6 A r t . 4 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 2 6 a o û t 1 9 8 5 0 concernant l e p l a c e m e n t e t l ' i m p o r t a t i o n d e s e m e n c e s d ' o r g e , d ' a v o i n e e t d e f é v e r o l e d ' a u t o m n e e s t a b r o g é e . 2 L e s d i s p o s i t i o n s a b r o g é e s r e s t e n t a p p l i c a b l e s à t o u s l e s f a i t s q u i s e s o n t p r o d u i t s d u r a n t l e u r v a l i d i t é . A r t . 5 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e r o c t o b r e 1 9 8 6 . 1 1 s e p t e m b r e 1 9 8 6 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : F u r g l e r 3 0 9 4 4 R O 1 9 8 5 1 3 1 6 1 4 9 0O r d o n n a n c e s u r l e s i n s t r u m e n t s d e m e s u r e d e q u a n t i t é s d e g a z d u 4 a o û t 1 9 8 6 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e , v u l ' a r t i c l e 9 d e l a l o i f é d é r a l e d u 9 j u i n 1 9 7 7 9 s u r l a m é t r o l o g i e ; v u l e s a r t i c l e s 5 , 7 à 1 3 , 2 7 , 3 1 e t 3 2 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 7 d é c e m b r e 1 9 8 4 2 ) s u r l a q u a l i f i c a t i o n d e s i n s t r u m e n t s d e m e s u r e ( O r d o n n a n c e s u r l e s v é r i f i c a t i o n s ) , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : G é n é r a l i t é s A r t i c l e p r e m i e r O b j e t L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r è g l e l ' a p p r o b a t i o n e t l a v é r i f i c a t i o n d e s i n s t r u - m e n t s d e m e s u r e q u i déterminent d e s q u a n t i t é s d e m a t i è r e à l ' é t a t g a z e u x o u d e v a p e u r ( a p p a r e i l s m e s u r e u r s d e q u a n t i t é s d e g a z ) . 2 L e s p r e s c r i p t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e n e s o n t p a s a p p l i c a b l e s a u x a p p a r e i l s m e s u r e u r s d e q u a n t i t é s d e g a z s ' i l s s e r v e n t e x c l u s i v e m e n t à d é t e r - m i n e r l ' é n e r g i e thermique f o u r n i e (par e x e m p l e m o y e n n a n t d e s c o m p t e u r s d e c h a l e u r ) . A r t . 2 D é f i n i t i o n s A u s e n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , o n e n t e n d p a r a . A p p a r e i l s m e s u r e u r s d e q u a n t i t é s d e g a z L e s a p p a r e i l s e t i n s t a l l a t i o n s d e m e s u r e p o u r l a d é t e r m i n a t i o n d e q u a n t i t é s d e g a z . I l s p e u v e n t ê t r e c o m p o s é s d e c o m p t e u r s d e g a z , d e c o r r e c t e u r s e t d ' a p p a r e i l s a d d i t i o n n e l s . b . C o m p t e u r s d e g a z L e s a p p a r e i l s m e s u r e u r s q u i m e s u r e n t l a q u a n t i t é d ' u n e m a t i è r e g a z e u s e ( g a z o u v a p e u r ) q u i l e s o n t t r a v e r s é , p a r e x e m p l e c o m p t e u r s d e g a z à p a r o i s d é f o r m a b l e s , c o m p t e u r s d e g a z à p i s t o n s r o t a t i f s , c o m p - t e u r s d e g a z à t u r b i n e e t c o m p t e u r s d e g a z à t u r b u l e n c e . R S 9 4 1 . 2 4 1 1 1 R S 9 4 1 . 2 0 2 ) R S 9 4 1 . 2 1 0 1 9 8 6 - 7 5 1 1 4 9 1I n s t r u m e n t s d e m e s u r e d e q u a n t i t é s d e g a z R O 1 9 8 6 c . C o r r e c t e u r s L e s a p p a r e i l s m e s u r e u r s e t c a l c u l a t e u r s q u i c a l c u l e n t l e s v a l e u r s n o r - m a l i s é e s i n d é p e n d a n t e s d e s c o n d i t i o n s d ' e n v i r o n n e m e n t e n p a r t a n t d e s q u a n t i t é s e f f e c t i v e m e n t m e s u r é e s . L e s c o r r e c t e u r s t h e r m o m a n o m é t r i - q u e s s o n t c o m p o s é s d e c a p t e u r s d e p r e s s i o n e t d e t e m p é r a t u r e a i n s i q u e d ' u n c a l c u l a t e u r q u i t r a n s f o r m e l e s v o l u m e s m e s u r é s e n q u a n t i t é s s o u s c o n d i t i o n s d e r é f é r e n c e . L e s c o r r e c t e u r s d e d e n s i t é s o n t c o m p o s é s d e c a p t e u r s d e d e n s i t é a i n s i q u e d ' u n c a l c u l a t e u r q u i t r a n s f o r m e l e s v o l u m e s m e s u r é s e n q u a n t i t é s s o u s c o n d i t i o n s d e r é f é r e n c e . d . A p p a r e i l s a d d i t i o n n e l s T o u s l e s a p p a r e i l s s e r v a n t à l a d é t e r m i n a t i o n d e l ' i n d i c a t i o n d é t e r m i - n a n t e q u i n e s o n t n i c o m p t e u r s n i c o r r e c t e u r s (par e x e m p l e a u t o m a t e s à p r é p a i e m e n t , i m p r i m a n t e s , d é b i t m è t r e s ) . A r t . 3 U n i t é s e t c o n d i t i o n s d e r é f é r e n c e I L ' i n d i c a t i o n d e s q u a n t i t é s d e g a z d o i t ê t r e d o n n é e d a n s u n e d e s u n i t é s l é g a l e s s u i v a n t e s : m è t r e c u b e ( m 3 ) , k i l o g r a m m e ( k g ) , t o n n e ( t ) . 2 L e s c o n d i t i o n s d e r é f é r e n c e ( c o n d i t i o n s n o r m a l e s ) a p p l i c a b l e s p o u r l e s q u a n t i t é s d e g a z s o n t : a . T e m p é r a t u r e : 2 7 3 , 1 5 K ; b . P r e s s i o n ( a b s o l u e ) : 1 0 1 3 2 5 P a . S e c t i o n 2 : E x i g e n c e s a f f é r e n t e s a u x a p p a r e i l s m e s u r e u r s A r t . 4 Q u a l i t é s m é t r o l o g i q u e s L a c o n s t r u c t i o n e t l e s q u a l i t é s m é t r o l o g i q u e s d e s i n s t r u m e n t s d e m e s u r e d e q u a n t i t é s d e g a z d o i v e n t r é p o n d r e à l ' é t a t d e l a t e c h n i q u e t e l q u ' i l e s t d é c r i t e n p a r t i c u l i e r d a n s l e s R e c o m m a n d a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s O I M L ( O I M L : O r g a n i s a t i o n I n t e r n a t i o n a l e d e M é t r o l o g i e L é g a l e ) . L ' O f f i c e f é d é r a l d e m é t r o l o g i e ( O f f i c e ) é d i c t e l e s d i r e c t i v e s c o r r e s p o n d a n t e s . A r t . 5 C o n s t r u c t i o n s a d m i s e s I P o u r l e m e s u r a g e d e s v o l u m e s d e g a z p e u v e n t ê t r e a d m i s : a . Compteurs v o l u m é t r i q u e s : c o m p t e u r s d e g a z à p a r o i s d é f o r m a b l e s , c o m p t e u r s d e g a z à p i s t o n s r o t a t i f s ; b . Compteurs n o n v o l u m é t r i q u e s : c o m p t e u r s d e g a z à t u r b i n e , c o m p t e u r s d e g a z à t u r b u l e n c e . 2 L ' u t i l i s a t i o n d e s c o r r e c t e u r s t h e r m o m a n o m é t r i q u e s e s t a d m i s e s i , e n par- t a n t d e s v o l u m e s m e s u r é s , c e u x - c i c a l c u l e n t l e s v o l u m e s a u x c o n d i t i o n s d e r é f é r e n c e e n t e n a n t c o m p t e d u m e s u r a g e d e l a t e m p é r a t u r e e t d e l a p r e s - s i o n . 1 4 9 2I n s t r u m e n t s d e m e s u r e d e q u a n t i t é s d e g a z R O 1 9 8 6 3 I l e s t a d m i s d ' u t i l i s e r d e s c o r r e c t e u r s c o m p o s é s d e d e n s i m è t r e s e t d e c a l c u - l a t r i c e s q u i , e n p a r t a n t d e s v o l u m e s m e s u r é s , d é t e r m i n e n t l a m a s s e é c o u l é e ( c o r r e c t e u r d e n s i m é t r i q u e ) . 4 D e s a p p a r e i l s a d d i t i o n n e l s p e u v e n t ê t r e u t i l i s é s s ' i l s s o n t n é c e s s a i r e s p o u r f i x e r l ' i n d i c a t i o n d é t e r m i n a n t e . A r t . 6 L i m i t e s d ' e r r e u r t o l é r é e s P o u r l e s c o m p t e u r s d e g a z à p a r o i s d é f o r m a b l e s , l ' e r r e u r n e d o i t p a s d é p a s s e r ± 3 p o u r c e n t d a n s l ' é t e n d u e e n t r e l e d é b i t m i n i m a l e t l e d o u b l e d u d é b i t m i n i m a l , e t e l l e n e d o i t p a s d é p a s s e r ± 2 p o u r c e n t d a n s l ' é t e n d u e e n t r e l e d o u b l e d u d é b i t m i n i m a l e t l e d é b i t m a x i m a l . S i t o u t e s l e s e r r e u r s c o n s t a t é e s s o n t d e m ê m e s i g n e , l a l i m i t e d ' e r r e u r t o l e r é e e s t r é d u i t e à 1 p o u r c e n t . 2 P o u r l e s a u t r e s c o m p t e u r s d e g a z , l ' e r r e u r n e d o i t p a s d é p a s s e r ± 2 p o u r c e n t d a n s l ' é t e n d u e e n t r e l e d é b i t minimal e t u n c i n q u i è m e d u d é b i t m a x i - m a l , e t e l l e n e d o i t p a s d é p a s s e r ± 1 p o u r c e n t d a n s l ' é t e n d u e e n t r e u n c i n - q u i è m e d u d é b i t m a x i m a l e t l e d é b i t m a x i m a l . S i t o u t e s l e s e r r e u r s c o n s t a - t é e s s o n t d e m ê m e s i g n e , l a l i m i t e d ' e r r e u r t o l e r é e e s t r é d u i t e à l a m o i t i é d e s v a l e u r s a b s o l u e s m e n t i o n n é e s . 3 P o u r t o u s l e s é t a t s d e g a z p o u r l e s q u e l s l e correcteur e s t c o n s t r u i t s e l o n l e s i n d i c a t i o n s p o r t é e s s u r l a p l a q u e s i g n a l é t i q u e , l ' e r r e u r n e d o i t p a s d é p a s s e r ± 1 p o u r c e n t . S i t o u t e s l e s e r r e u r s c o n s t a t é e s s o n t d e m ê m e s i g n e , l a l i m i t e d ' e r r e u r t o l e r é e e s t r é d u i t e à ± 0 , 5 p o u r c e n t . 4 L e s l i m i t e s d ' e r r e u r t o l é r é e s f i x é e s a u x a l i n é a s 1 à 3 s o n t a p p l i c a b l e s à l ' a p p r o b a t i o n , a u x v é r i f i c a t i o n s i n i t i a l e e t u l t é r i e u r e s . 5 L e s l i m i t e s d ' e r r e u r t o l é r é e s e n s e r v i c e s o n t é g a l e s a u d o u b l e d e c e l l e s t o l é r é e s à l a v é r i f i c a t i o n i n i t i a l e . 6 P o u r l e s i n s t a l l a t i o n s d e m e s u r e m u n i s d ' a p p a r e i l s a d d i t i o n n e l s , l e s l i m i t e s d ' e r r e u r t o l e r é e s s e l o n l e s a l i n é a s 1 à 5 s o n t a p p l i c a b l e s p o u r l ' e n s e m b l e d e l ' i n s t a l l a t i o n , y c o m p r i s l e s a p p a r e i l s a d d i t i o n n e l s . S e c t i o n 3 : Procédure d ' a p p r o b a t i o n A r t . 7 L ' a p p r o b a t i o n g é n é r a l e , s e l o n l ' a r t i c l e 1 1 d e l ' o r d o n n a n c e s u r l e s v é r i f i c a - t i o n s , n ' e s t p a s p r é v u e p o u r l e s a p p a r e i l s m e s u r e u r s d e q u a n t i t é s d e g a z . S e c t i o n 4 : V é r i f i c a t i o n A r t . 8 V a l i d i t é d e l a v é r i f i c a t i o n P o u r l e s c o m p t e u r s d e g a z à p a r o i s d é f o r m a b l e s , l a v é r i f i c a t i o n e s t v a l a b l e p o u r l ' a n n é e d e p o i n ç o n n a g e e t p o u r l e s 1 4 a n n é e s c i v i l e s s u i v a n t e s . 1 4 9 3I n s t r u m e n t s d e m e s u r e d e q u a n t i t é s d e g a z R O 1 9 8 6 2 P o u r l e s c o m p t e u r s d e g a z à p i s t o n s r o t a t i f s , l a v é r i f i c a t i o n e s t v a l a b l e p o u r l ' a n n é e d e p o i n ç o n n a g e e t p o u r l e s 1 1 a n n é e s c i v i l e s s u i v a n t e s . 3 P o u r l e s c o m p t e u r s d e g a z à t u r b i n e e t à t u r b u l e n c e , l a v é r i f i c a t i o n e s t v a l a b l e p o u r l ' a n n é e d e p o i n ç o n n a g e e t p o u r l e s 6 a n n é e s c i v i l e s s u i v a n t e s . 4 P o u r l e s a u t r e s a p p a r e i l s m e s u r e u r s , l a v é r i f i c a t i o n e s t v a l a b l e p o u r l ' a n n é e d e p o i n ç o n n a g e e t p o u r l ' a n n é e c i v i l e s u i v a n t e . P o u r c e s a p p a r e i l s , l ' O f f i c e p e u t p r o l o n g e r l a v a l i d i t é d e l a v é r i f i c a t i o n j u s q u ' à l ' e x p i r a t i o n d e l a t r o i s i è m e a n n é e c i v i l e c o n s é c u t i v e , s i l a c o n s t r u c t i o n d e l ' a p p a r e i l e t l e s p o s s i b i l i t é s d e c o n t r ô l e d e l ' u t i l i s a t e u r l e p e r m e t t e n t . 5 L a v é r i f i c a t i o n u l t é r i e u r e d o i t a v o i r l i e u p e n d a n t l ' a n n é e d ' e x p i r a t i o n d e l a v a l i d i t é d e l a v é r i f i c a t i o n . A r t . 9 R é v i s i o n S i l e s a p p a r e i l s m e s u r e u r s d e q u a n t i t é s d e g a z s o n t p r é v u s p o u r ê t r e u t i l i s é s a p r è s l ' e x p i r a t i o n d e l a v a l i d i t é d e l a v é r i f i c a t i o n , i l s d o i v e n t ê t r e c o n v e n a - blement r é v i s é s a v a n t d ' ê t r e v é r i f i é s à n o u v e a u . S e c t i o n 5 : D i s t r i b u t e u r s d e g a z A r t . 1 0 L e s e n t r e p r i s e s d e d i s t r i b u t i o n d e g a z g a r a n t i s s e n t u n e construction a d é - q u a t e d e s i n s t a l l a t i o n s d e m e s u r e q u ' e l l e s u t i l i s e n t . L e u r s c o n s t r u c t i o n s n e d o i v e n t i n f l u e n c e r l ' e x a c t i t u d e d e l a m e s u r e q u e d e m a n i è r e n é g l i g e a b l e . 2 L e s e n t r e p r i s e s d e d i s t r i b u t i o n d e g a z t i e n n e n t d e s r e g i s t r e s d e c o n t r ô l e d e s a p p a r e i l s m e s u r e u r s d e q u a n t i t é s d e g a z q u ' e l l e s u t i l i s e n t d a n s l e u r r é g i o n d e d i s t r i b u t i o n e t q u i s o n t s o u m i s à l ' o b l i g a t i o n d ' ê t r e v é r i f i é s . C e s r e g i s t r e s d o i v e n t é g a l e m e n t c o m p r e n d r e l e s a p p a r e i l s m e s u r e u r s d e q u a n t i t é s d e g a z n ' a p p a r t e n a n t p a s a u x e n t r e p r i s e s d e d i s t r i b u t i o n d e g a z . 3 C e s r e g i s t r e s d o i v e n t p e r m e t t r e d e s a i s i r p o u r c h a q u e a p p a r e i l mesureur d e q u a n t i t é s d e g a z l e s l i e u x e t l e s d a t e s d e s v é r i f i c a t i o n s , d e s r é v i s i o n s e t d e s e x a m e n s a i n s i q u e l ' e m p l a c e m e n t d e l'appareil. 4 L e s o r g a n e s d e l ' O f f i c e p e u v e n t c o n s u l t e r c e s r e g i s t r e s e n t o u t t e m p s . L ' O f f i c e d é c i d e s i l e s r e g i s t r e s s a t i s f o n t a u x e x i g e n c e s . S e c t i o n 6 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 1 1 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s L e s a p p a r e i l s m e s u r e u r s d e q u a n t i t é s d e g a z , q u i o n t é t é a p p r o u v é s o u m i s e n s e r v i c e a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e p e u v e n t c o n t i n u e r à ê t r e v é r i f i é s s ' i l s s a t i s f o n t a u x e x i g e n c e s d e c e t t e o r d o n n a n c e . 1 4 9 4I n s t r u m e n t s d e m e s u r e d e q u a n t i t é s d e gaz R O 1 9 8 6 A r t . 1 2 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 2 7 n o v e m b r e 1 9 5 1 1 ) c o n c e r n a n t la v é r i f i c a t i o n des c o m p - t e u r s d e g a z e s t a b r o g é e . A r t . 1 3 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e ' o c t o b r e 1 9 8 6 . 4 a o û t 1 9 8 6 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e : K o p p 3 0 9 3 6 1 ) R O 1 9 5 1 1 1 3 9 , 1 9 6 6 7 9 9 , 1 9 6 7 8 4 , 1 9 7 4 6 7 0 , 1 9 8 0 9 1 5 , 9 3 2 , 1 9 8 2 2 0 5 6 , 1 9 8 5 5 6 1 4 9 5O r d o n n a n c e s u r l e s a p p a r e i l s m e s u r e u r s p o u r l ' é n e r g i e e t l a p u i s s a n c e é l e c t r i q u e s d u 4 a o û t 1 9 8 6 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e , v u l ' a r t i c l e 9 , 2 ° a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 9 j u i n 1 9 7 7 ' ) s u r l a m é t r o l o g i e ( l o i s u r l a m é t r o l o g i e ) ; v u l e s a r t i c l e s 5 , 7 à 1 3 , 2 7 , 3 1 e t 3 2 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 7 d é c e m b r e 1 9 8 4 2 ) s u r l a q u a l i f i c a t i o n d e s i n s t r u m e n t s d e m e s u r e ( O r d o n n a n c e s u r l e s v é r i f i c a t i o n s ) , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : G é n é r a l i t é s A r t i c l e p r e m i e r O b j e t ' L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r è g l e l ' a p p r o b a t i o n , l a v é r i f i c a t i o n e t l a r é v i s i o n a i n s i q u e l e s q u a l i t é s m é t r o l o g i q u e s d ' a p p a r e i l s m e s u r e u r s u t i l i s é s d a n s d e s t r a n s a c t i o n s c o m m e r c i a l e s p o r t a n t s u r l ' é n e r g i e e t l a p u i s s a n c e é l e c t r i q u e s ( a p p a r e i l s m e s u r e u r s ) . 2 L ' O f f i c e f é d é r a l d e m é t r o l o g i e ( O f f i c e ) p e u t a c c o r d e r , d a n s d e s c a s p a r t i c u - l i e r s , d e s d é r o g a t i o n s a u x d i s p o s i t i o n s f i x é e s p a r l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , n o t a m m e n t p o u r d e s i n s t r u m e n t s d e m e s u r e d e c o n c e p t i o n n o u v e l l e o u d e s a p p l i c a t i o n s s p é c i a l e s . A r t . 2 D é f i n i t i o n s A u s e n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , o n e n t e n d p a r : a . C o m p t e u r s d ' é l e c t r i c i t é L e s a p p a r e i l s m e s u r e u r s s e r v a n t à d é t e r m i n e r l a c o n s o m m a t i o n o u l a p r o d u c t i o n d ' é n e r g i e e t d e p u i s s a n c e é l e c t r i q u e s . b . T r a n s f o r m a t e u r s d e m e s u r e L e s a p p a r e i l s m e s u r e u r s q u i s o n t b r a n c h é s a v a n t l e s c o m p t e u r s d ' é l e c - t r i c i t é p o u r t r a n s f o r m e r l e s c o u r a n t s e t l e s t e n s i o n s e n d e s v a l e u r s m e s u r a b l e s . R S 9 4 1 . 2 5 1 I ) R S 9 4 1 . 2 0 2 ) R S 9 4 1 . 2 1 0 1 4 9 6 1 9 8 6 - 7 5 2Appareils m e s u r e u r s p o u r l ' é n e r g i e e t l a p u i s s a n c e é l e c t r i q u e s R O 1 9 8 6 c . A p p a r e i l s a d d i t i o n n e l s T o u s l e s a p p a r e i l s q u i n e s o n t n i c o m p t e u r s n i t r a n s f o r m a t e u r s e t q u i s e r v e n t à é t a b l i r l ' i n d i c a t i o n i n i t i a l e d é t e r m i n a n t e o u à l a m é m o r i s a - t i o n d e c e t t e i n d i c a t i o n o u q u i p o u r r a i e n t i n f l u e n c e r l ' é t a b l i s s e m e n t d e l ' i n d i c a t i o n i n i t i a l e d é t e r m i n a n t e . S e c t i o n 2 : E x i g e n c e s a p p l i c a b l e s a u x a p p a r e i l s m e s u r e u r s A r t . 3 1 L e s a p p a r e i l s m e s u r e u r s s e l o n l ' a r t i c l e 2 d o i v e n t ê t r e a p p r o u v é s c o n f o r m é - m e n t a u x a r t i c l e s 1 0 à 1 3 d e l ' o r d o n n a n c e s u r l e s v é r i f i c a t i o n s . 2 L a c o n s t r u c t i o n e t l e s q u a l i t é s m é t r o l o g i q u e s d o i v e n t r é p o n d r e à l ' é t a t a c t u e l d e l a t e c h n i q u e t e l q u e p r é s e n t é n o t a m m e n t d a n s l e s r e c o m m a n d a - t i o n s e t l e s n o r m e s d e l a C o m m i s s i o n E l e c t r o t e c h n i q u e I n t e r n a t i o n a l e ( C E I ) e t q u i o n t é t é r e p r i s e s p a r l ' A s s o c i a t i o n s u i s s e d e s é l e c t r i c i e n s ( A S E ) . L ' O f f i c e d é t e r m i n e l a r é g l e m e n t a t i o n q u i s e r a a p p l i q u é e . 3 L e s t r a n s f o r m a t e u r s d e m e s u r e a y a n t u n e t e n s i o n d e s e r v i c e s u p é r i e u r e à 5 2 k V s e r o n t s o u m i s à u n e v é r i f i c a t i o n i n i t i a l e é l a r g i e p a r r a p p o r t a u x t r a n s f o r m a t e u r s a y a n t u n e t e n s i o n d e s e r v i c e i n f é r i e u r e o u é g a l e à 5 2 k V . L a v é r i f i c a t i o n é l a r g i e p a s s é e a v e c s u c c è s é q u i v a u t à l ' e x a m e n d e m o d è l e e t à l ' a p p r o b a t i o n . S e c t i o n 3 : V é r i f i c a t i o n e t r é v i s i o n A r t . 4 V é r i f i c a t i o n i n i t i a l e L e s p r o c é d é s a p p l i c a b l e s à l a v é r i f i c a t i o n i n i t i a l e e t l e s e x i g e n c e s à r e m p l i r s e r o n t r é g l é s p a r l ' O f f i c e . A r t . 5 R é v i s i o n e t v é r i f i c a t i o n u l t é r i e u r e 1 P o u r q u e d e s c o m p t e u r s d ' é l e c t r i c i t é p u i s s e n t ê t r e u t i l i s é s a p r è s l ' e x p i r a - t i o n d e l a v a l i d i t é d e l a v é r i f i c a t i o n , i l s d o i v e n t ê t r e s o u m i s à u n e n o u v e l l e v é r i f i c a t i o n ( v é r i f i c a t i o n u l t é r i e u r e ) . 2 C e s c o m p t e u r s s e r o n t r é v i s é s d e f a ç o n adéquate a v a n t l a v é r i f i c a t i o n u l t é - r i e u r e . 3 L e s e x i g e n c e s r e q u i s e s p o u r d e s c o m p t e u r s r é v i s é s s o n t i d e n t i q u e s à c e l l e s d e l a v é r i f i c a t i o n i n i t i a l e . A r t . 6 D u r é e d e v a l i d i t é d e l a v é r i f i c a t i o n ' P o u r l e s c o m p t e u r s d ' é l e c t r i c i t é s o u m i s a u x e x a m e n s à c a d e n c e f i x e p o u r l a v é r i f i c a t i o n u l t é r i e u r e , l a d u r é e d e v a l i d i t é c o m p r e n d l ' a n n é e d e s c e l l a g e e n t a m é e a i n s i q u e l e s 1 5 a n n é e s c i v i l e s s u i v a n t e s . 1 4 9 7A p p a r e i l s m e s u r e u r s p o u r l ' é n e r g i e e t l a p u i s s a n c e é l e c t r i q u e s R O 1 9 8 6 2 P o u r l e s c o m p t e u r s s o u m i s a u p r o c é d é d e c o n t r ô l e s t a t i s t i q u e , l a d u r é e d e v a l i d i t é e s t r é g l é e p a r l ' O f f i c e . 3 P o u r l e s t r a n s f o r m a t e u r s d e m e s u r e , l a d u r é e d e v a l i d i t é d e l a v é r i f i c a t i o n e s t i l l i m i t é e d a n s l e c a d r e d e l ' o r d o n n a n c e s u r l e s v é r i f i c a t i o n s . A r t . 7 R é v i s i o n s i n t e r c a l a i r e s 1 L e s p e r s o n n e s a u t o r i s é e s p e u v e n t o u v r i r d e s a p p a r e i l s m e s u r e u r s e n b r i - s a n t l e s s c e l l é s , s a n s r a c c o u r c i r l a d u r é e d e l a v a l i d i t é d e l a v é r i f i c a t i o n . I l i m p o r t e q u e l e c o m p t e u r d ' é l e c t r i c i t é s o i t o u v e r t p o u r d e s r a i s o n s d e s e r v i c e i m p é r a t i v e s e t i l d o i t ê t r e a s s u r é q u e l ' i n t e r v e n t i o n n ' i n f l u e n c e p a s l ' e x a c t i - t u d e d u c o m p t e u r d ' é l e c t r i c i t é . 2 A v a n t d e r e m e t t r e e n s e r v i c e u n c o m p t e u r d ' é l e c t r i c i t é o u v e r t d a n s c e s c o n d i t i o n s , l e s s c e l l é s e x t é r i e u r s o f f i c i e l s s e r o n t r e m p l a c é s p a r d e s m a r q u e s d e s é c u r i t é p r i v é e s s e l o n l ' o r d o n n a n c e s u r l e s v é r i f i c a t i o n s , a n n e x e c h i f f r e 3 3 o u c h i f f r e 3 4 . 3 T o u s l e s l a b o r a t o i r e s d e c o n t r ô l e s o n t a u t o r i s é s à p r o c é d e r à d e s r é v i s i o n s i n t e r c a l a i r e s . L e s s e r v i c e s d ' é l e c t r i c i t é s e r o n t a u t o r i s é s p a r l ' O f f i c e , s ' i l s d i s - p o s e n t d ' u n p e r s o n n e l q u a l i f i é . 4 L a d e m a n d e d ' a u t o r i s a t i o n d ' e f f e c t u e r d e s r é v i s i o n s i n t e r c a l a i r e s d o i t ê t r e a d r e s s é e à l ' O f f i c e . L a d i r e c t i o n r e q u é r a n t e s ' e n g a g e à c o n t r ô l e r q u e s e u l s l e s e m p l o y é s q u i o n t é t é s i g n a l é s à l ' O f f i c e e n i n d i q u a n t l ' a c t i v i t é q u ' i l s o n t e x e r c é e j u s q u ' i c i , p r o c è d e n t à d e s o u v e r t u r e s d e c o m p t e u r s d ' é l e c t r i c i t é e t a p p o s e n t l e s s c e l l é s e x t é r i e u r s a v e c d e s m a r q u e s d e s é c u r i t é p r i v é e s . 5 L e s l a b o r a t o i r e s d e c o n t r ô l e e t l e s s e r v i c e s d ' é l e c t r i c i t é a u t o r i s é s t i e n n e n t u n r e g i s t r e i n d i q u a n t t o u t e s l e s o u v e r t u r e s d e s c o m p t e u r s . A r t . 8 C o m p é t e n c e s 1 L e s l a b o r a t o i r e s d e c o n t r ô l e a u t o r i s é s p a r l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s - t i c e e t d e p o l i c e ( D é p a r t e m e n t ) s e l o n l ' a r t i c l e 4 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 5 j u i n 1 9 8 0 ' ) s u r l e s l a b o r a t o i r e s d e c o n t r ô l e p o u r i n s t r u m e n t s d e m e s u r a g e ( o r d o n n a n c e s u r l e s l a b o r a t o i r e s d e c o n t r ô l e ) , s o n t h a b i l i t é s à p r o c é d e r à d e s v é r i f i c a t i o n s d ' a p p a r e i l s m e s u r e u r s . 2 L ' a u t o r i s a t i o n d ' e x p l o i t e r u n l a b o r a t o i r e d e c o n t r ô l e p o u r a p p a r e i l s m e s u - r e u r s p e u t ê t r e a c c o r d é e p a r l e D é p a r t e m e n t : a . A l a s t a t i o n d ' é t a l o n n a g e d e l ' A s s o c i a t i o n s u i s s e d e s é l e c t r i c i e n s ; b . A u x s e r v i c e s d ' é l e c t r i c i t é ; c . A u x f a b r i c a n t s p o u r l e u r s a p p a r e i l s m e s u r e u r s p r o d u i t s à l ' i n t é r i e u r d u p a y s . 3 D a n s d e s c a s p a r t i c u l i e r s i m p o r t a n t s , l e D é p a r t e m e n t p e u t é g a l e m e n t a t t r i b u e r l ' a u t o r i s a t i o n d e c o n t r ô l e r à d ' a u t r e s r e q u é r a n t s . 1 > R S 9 4 1 . 2 9 3 1 4 9 8A p p a r e i l s m e s u r e u r s p o u r l ' é n e r g i e e t l a p u i s s a n c e é l e c t r i q u e s R O 1 9 8 6 S e c t i o n 4 : S e r v i c e A r t . 9 M i s e e n p l a c e I L e s g r o u p e s d e m e s u r e c o m p r e n a n t d e s c o m p t e u r s e t d e s t r a n s f o r m a t e u r s s e r o n t c o n n e c t é s d e t e l l e f a ç o n q u e l ' é n e r g i e n é c e s s a i r e à l e u r f o n c t i o n n e - m e n t n e s o i t p a s m e s u r é e . 2 S i d e s a p p a r e i l s m e s u r e u r s d o i v e n t ê t r e c o n n e c t é s e n d i v e r g e a n t d e s d i s - p o s i t i o n s d u t e r a l i n é a , l a s e u l e c o n s o m m a t i o n p r o p r e d e l ' i n s t a l l a t i o n d e m e s u r e n e d o i t p a s c o n d u i r e à u n e i n d i c a t i o n d e c o n s o m m a t i o n d ' é n e r g i e . 3 L ' e r r e u r s u p p l é m e n t a i r e c a u s é e p a r l e s c â b l e s d e c o n n e x i o n e t l e s c h a r g e s d e s t r a n s f o r m a t e u r s d a n s l e s g r o u p e s d e m e s u r e n e d o i t p a s d é p a s s e r 2 0 p o u r c e n t d e l a l i m i t e d ' e r r e u r t o l é r é e d e l ' a p p a r e i l mesureur a p p a r t e - n a n t à l a p l u s p e t i t e c l a s s e d e p r é c i s i o n . a S i , d a n s l ' e x p l o i t a t i o n d ' i n s t a l l a t i o n s d e t é l é c o m p t a g e , d e s e r r e u r s d e t r a n s m i s s i o n s o n t c o n s t a t é e s p a r s u i t e d e d i f f é r e n c e s d ' i n d i c a t i o n d e s d i s p o - s i t i f s d e c o m p t a g e d u c o m p t e u r é m e t t e u r e t d u c o m p t e u r r é c e p t e u r , s e u l e l ' i n d i c a t i o n d u c o m p t e u r émetteur e s t c o n s i d é r é e c o m m e étant c o r r e c t e . U n e comparaison d e c e s d i s p o s i t i f s d e c o m p t a g e s e r a e x é c u t é e p é r i o d i q u e - m e n t e n f o n c t i o n d e l ' é n e r g i e t r a n s m i s e . A r t . 1 0 L i m i t e s d ' e r r e u r t o l é r é e s e n s e r v i c e L e s a p p a r e i l s m e s u r e u r s v é r i f i é s q u i s o n t c o n t e s t é s p e n d a n t l a d u r é e d e v a l i d i t é d e l a v é r i f i c a t i o n p e u v e n t r e s t e r e n s e r v i c e s i l e u r s e r r e u r s d e m e s u r e n e d é p a s s e n t p a s 1 , 5 f o i s ( l i m i t e d ' e r r e u r t o l é r é e e n s e r v i c e ) l e s l i m i - t e s d ' e r r e u r t o l é r é e s d e l a v é r i f i c a t i o n . L e s t r a n s f o r m a t e u r s d e m e s u r e i n d u c t i f s , q u i d o i v e n t r e s p e c t e r l e s l i m i t e s d ' e r r e u r t o l é r é e s d e v é r i f i c a t i o n , s o n t e x c e p t é s . L a d u r é e d e v a l i d i t é d e s s c e l l é s n ' e s t p a s p r o l o n g é e d u f a i t d u c o n t r ô l e d e l a c o n t e s t a t i o n . L a r e m a r q u e : « E x a m i n é , e x a m e n v a l a b l e j u s - q u ' e n . . . » s e r a a p p o s é e s u r l e b u l l e t i n d ' e x a m e n o f f i c i e l . 2 L e s a p p a r e i l s m e s u r e u r s q u i d é p a s s e n t l e s l i m i t e s d ' e r r e u r t o l é r é e s e n s e r - v i c e s e r o n t r e t i r é s d u s e r v i c e e t l e s s c e l l é s s e r o n t e n l e v é s . I l s d o i v e n t ê t r e r é v i s é s e t v é r i f i é s u n e n o u v e l l e f o i s a v a n t t o u t e n o u v e l l e u t i l i s a t i o n . A r t . 1 1 R e g i s t r e d e c o n t r ô l e e t a t t e s t a t i o n s d e v é r i f i c a t i o n L e s s e r v i c e s d ' é l e c t r i c i t é t i e n n e n t d e s r e g i s t r e s d e c o n t r ô l e s u r l e s a p p a r e i l s m e s u r e u r s a s s u j e t t i s à l ' o b l i g a t i o n d e v é r i f i c a t i o n q u i s o n t i n s t a l l é s d a n s l e u r r a y o n d e d i s t r i b u t i o n . S o n t e x c e p t é s l e s a p p a r e i l s m e s u r e u r s i n s t a l l é s p o u r d e s d u r é e s l i m i t é e s . 2 C e s r e g i s t r e s d o i v e n t é g a l e m e n t comprendre l e s a p p a r e i l s m e s u r e u r s q u i n ' a p p a r t i e n n e n t p a s a u x s e r v i c e s d ' é l e c t r i c i t é , m a i s q u i s e r v e n t à m e s u r e r d i r e c t e m e n t l ' é n e r g i e v e n d u e p a r e u x . 1 4 9 9A p p a r e i l s m e s u r e u r s p o u r l ' é n e r g i e e t l a p u i s s a n c e é l e c t r i q u e s R O 1 9 8 6 3 P o u r c h a q u e a p p a r e i l m e s u r e u r , l e s r e g i s t r e s d o i v e n t i n f o r m e r s u r l ' a n n é e d e l a d e r n i è r e v é r i f i c a t i o n a i n s i q u e l e l i e u d ' i n s t a l l a t i o n e t l e s d o n n é e s t e c h n i q u e s d é t e r m i n a n t e s . 4 L e s c o m p t e u r s d ' é l e c t r i c i t é q u i s o n t s o u m i s à u n e m é t h o d e d e c o n t r ô l e s t a t i s t i q u e d o i v e n t ê t r e m a r q u é s d ' u n e f a ç o n p a r t i c u l i è r e d a n s l e r e g i s t r e . 5 L e s r e p r é s e n t a n t s d e l ' O f f i c e o n t l e d r o i t d e c o n s u l t e r e n t o u t t e m p s l e s r e g i s t r e s e t l e s a t t e s t a t i o n s d e v é r i f i c a t i o n . C e s a t t e s t a t i o n s e t l e s p r o t o c o l e s d e s l a b o r a t o i r e s d e c o n t r ô l e s e r o n t c o n s e r v é s j u s q u ' à l a f i n d e l a c i n q u i è m e a n n é e c i v i l e a p r è s l ' é c h é a n c e d e l a d u r é e d e l a v a l i d i t é d e l a v é r i f i c a t i o n . L ' O f f i c e d é c i d e s i l e s r e g i s t r e s s o u m i s s u f f i s e n t . S e c t i o n 5 : V o i e s d e d r o i t A r t . 1 2 L a p e r s o n n e q u i e s t l ' o b j e t d ' u n e d é c i s i o n d e l ' O f f i c e o u d ' u n l a b o r a t o i r e d e c o n t r ô l e p e u t f a i r e opposition p a r é c r i t a u p r è s d u d i t O f f i c e o u d u l a b o r a - t o i r e d e c o n t r ô l e d a n s l e s 3 0 j o u r s q u i s u i v e n t l a n o t i f i c a t i o n d e c e l l e - c i . L a p r o c é d u r e e s t r é g i e p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 2 5 e t 2 6 d e l a l o i s u r l a m é t r o l o g i e . S e c t i o n 6 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 1 3 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 2 3 j u i n 1 9 3 3 1 ) r e l a t i v e à l a v é r i f i c a t i o n d e s c o m p t e u r s d ' é l e c t r i c i t é e s t a b r o g é e . A r t . 1 4 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s L e s a p p a r e i l s m e s u r e u r s a p p r o u v é s a v a n t l a m i s e e n v i g u e u r d e c e t t e o r d o n n a n c e p e u v e n t c o n t i n u e r à ê t r e v é r i f i é s s ' i l s s a t i s f o n t a u x p r e s c r i p t i o n s d e c e t t e o r d o n n a n c e . 2 L a c a d e n c e d e 1 5 a n s p o u r l a v é r i f i c a t i o n u l t é r i e u r e f i x é e à l'article 6 , 1 " a l i n é a , e s t v a l a b l e à p a r t i r d u 1 " j a n v i e r 1 9 8 7 p o u r l e s c o m p t e u r s d ' é l e c - t r i c i t é e n s e r v i c e . 3 L e s a p p a r e i l s m e s u r e u r s e n s e r v i c e q u i n e s o n t p a s c o n f o r m e s a u x n o u v e l - l e s p r e s c r i p t i o n s p e u v e n t c o n t i n u e r à ê t r e u t i l i s é s j u s q u ' à l a f i n d e l a d u r é e d e v a l i d i t é d e l e u r v é r i f i c a t i o n . u R S 1 0 9 9 ; 1 9 4 8 6 3 , 1 9 5 3 8 7 9 , 1 9 5 9 3 5 8 , 1 9 6 6 8 0 1 , 1 9 7 2 2 7 7 3 , 1 9 7 4 1 6 9 4 4 7 5 7 4 , 1 9 7 6 7 5 3 1 6 8 5 , 1 9 8 0 9 1 5 9 3 2 , 1 9 8 2 2 0 5 9 , 1 9 8 3 1 0 5 5 , 1 9 8 5 5 6 1 7 4 0 1 5 0 0A p p a r e i l s m e s u r e u r s p o u r l ' é n e r g i e e t l a p u i s s a n c e é l e c t r i q u e s R O 1 9 8 6 A r t . 1 5 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e r o c t o b r e 1 9 8 6 . 4 a o û t 1 9 8 6 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e : K o p p 3 0 9 3 7 � 1 5 0 1A r r ê t é f é d é r a l c o n c e r n a n t u n A v e n a n t à l a C o n v e n t i o n d e s é c u r i t é s o c i a l e a v e c l e D a n e m a r k d u 1 8 j u i n 1 9 8 6 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 3 n o v e m b r e 1 9 8 5 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r ' L ' a v e n a n t à l a C o n v e n t i o n d e s é c u r i t é s o c i a l e e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l e R o y a u m e d u D a n e m a r k d u 5 j a n v i e r 1 9 8 3 , s i g n é l e 1 8 s e p t e m - b r e 1 9 8 5 , e s t a p p r o u v é . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à l e r a t i f i e r . A r t . 2 L e p r é s e n t a r r ê t é n ' e s t p a s s u j e t a u r é f é r e n d u m e n m a t i è r e d e t r a i t é s i n t e r - n a t i o n a u x . C o n s e i l d e s E t a t s , 5 m a r s 1 9 8 6 C o n s e i l n a t i o n a l , 1 8 j u i n 1 9 8 6 L e p r é s i d e n t : G e r b e r L e p r é s i d e n t : B u n d i L a s e c r é t a i r e : H u b e r L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r 3 0 3 6 9 1 ) F F 1 9 8 5 I I I 4 7 1 1 5 0 2 1 9 8 6 - 6 7 5A v e n a n t T r a d u c t i o n 1 > à l a C o n v e n t i o n d e s é c u r i t é s o c i a l e d u 5 j a n v i e r 1 9 8 3 2 ) e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l e R o y a u m e d u D a n e m a r k C o n c l u l e 1 8 s e p t e m b r e 1 9 8 5 A p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 1 8 j u i n 1 9 8 6 3 > E n t r é e n v i g u e u r p a r é c h a n g e d e n o t e l e 1 e r o c t o b r e 1 9 8 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d a n o i s , o n t r é s o l u d e m o d i f i e r e t d e c o m p l é t e r l a c o n v e n t i o n d e s é c u r i t é s o c i a l e c o n c l u e l e 5 j a n v i e r 1 9 8 3 — a p p e l é e c i - a p r è s « l a c o n v e n t i o n » — d e l a m a n i è r e s u i v a n t e : A r t i c l e 1 1 . L ' a r t i c l e 3 , paragraphe l e ` , l e t t r e s A , c d e l a c o n v e n t i o n a l a t e n e u r s u i - v a n t e : « c . L ' a s s u r a n c e e n c a s d ' a c c i d e n t s p r o f e s s i o n n e l s e t n o n p r o - f e s s i o n n e l s e t e n c a s d e m a l a d i e s p r o f e s s i o n n e l l e s ; » . 2 . L ' a r t i c l e 3 , p a r a g r a p h e l e ` , l e t t r e s B , f d e l a c o n v e n t i o n a l a t e n e u r s u i - v a n t e : « f . L a p e n s i o n s o c i a l e ; » . 3 . L'article 1 3 d e l a c o n v e n t i o n a l a t e n e u r s u i v a n t e : « ( 1 ) L e s r e s s o r t i s s a n t s d a n o i s e t l e u r s s u r v i v a n t s o n t d r o i t a u x r e n t e s o r d i n a i r e s e t a u x a l l o c a t i o n s p o u r i m p o t e n t s d e l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s e t d e l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é s u i s s e s a u x m ê m e s c o n d i t i o n s q u e l e s r e s s o r t i s s a n t s s u i s s e s e t l e u r s s u r v i v a n t s ; l e p a r a g r a p h e 2 e s t r é s e r v é . ( 2 ) L e s r e n t e s o r d i n a i r e s p o u r l e s a s s u r é s d o n t l e d e g r é d ' i n v a l i d i t é e s t i n f é r i e u r à cinquante p o u r c e n t n e s o n t a l l o u é e s a u x r e s s o r t i s s a n t s d a n o i s q u e t a n t q u ' i l s c o n s e r v e n t l e u r d o m i c i l e e n S u i s s e . » 4 . U n a r t i c l e 1 3 a , l i b e l l é c o m m e s u i t , e s t i n s é r é à l a s u i t e d e l ' a r t i c l e 1 3 d e l a c o n v e n t i o n : « L o r s q u e , s e l o n l a l é g i s l a t i o n s u i s s e , l e d r o i t à d e s p r e s t a t i o n s e s t s u b o r d o n n é à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d ' u n e c l a u s e d ' a s s u r a n c e , l e s r e s s o r t i s - s a n t s d a n o i s s o n t c o n s i d é r é s c o m m e a s s u r é s a u s e n s d e c e t t e l é g i s l a - t i o n , 9 T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a l l e m a n d ( A S 1 9 8 6 1 5 0 3 ) . 2 ) R S 0 . 8 3 1 . 1 0 9 . 3 1 4 . 1 3 ) R O 1 9 8 6 1 5 0 2 1 9 8 6 — 6 7 6 1 5 0 3S é c u r i t é s o c i a l e R O 1 9 8 6 a . S ' i l s r é s i d e n t a u D a n e m a r k o u y s o n t a f f i l i é s à l ' a s s u r a n c e - p e n - s i o n s l o r s d e l a s u r v e n a n c e d u c a s d ' a s s u r a n c e s e l o n l a l é g i s l a t i o n s u i s s e ; o u b . S ' i l s o n t d û a b a n d o n n e r l e u r a c t i v i t é l u c r a t i v e e n S u i s s e à l a s u i t e d ' u n a c c i d e n t o u d ' u n e m a l a d i e e t t a n t q u ' i l s b é n é f i c i e n t d e m e s u - r e s d e r é a d a p t a t i o n d e l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é s u i s s e o u q u ' i l s d e m e u r e n t e n S u i s s e ; i l s s o n t s o u m i s à l ' o b l i g a t i o n d e c o t i s e r e n t a n t q u e p e r s o n n e s s a n s a c t i v i t é l u c r a t i v e . » 5 . L ' a r t i c l e 1 6 d e l a c o n v e n t i o n a l a t e n e u r s u i v a n t e : « ( 1 ) L e s r e s s o r t i s s a n t s s u i s s e s o n t d r o i t à u n e p e n s i o n a n t i c i p é e p o u r a u t a n t q u e , d u r a n t l a p é r i o d e d é t e r m i n a n t e s e l o n l a l o i s u r l a p e n s i o n s o c i a l e , i l s aient é t é p h y s i q u e m e n t e t m e n t a l e m e n t a p t e s à o c c u p e r u n e m p l o i n o r m a l s u r l e t e r r i t o i r e d u R o y a u m e d u D a n e m a r k p e n d a n t u n e p é r i o d e d e r é s i d e n c e i n i n t e r r o m p u e d e d o u z e m o i s a u m o i n s . ( 2 ) L e d r o i t d e s r e s s o r t i s s a n t s s u i s s e s à u n e p e n s i o n a n t i c i p é e p o u r d e s m o t i f s s o c i a u x e s t s u b o r d o n n é à l a c o n d i t i o n s u p p l é m e n t a i r e q u e c e s p e r s o n n e s a i e n t e u l e u r d o m i c i l e s u r l e t e r r i t o i r e d u R o y a u m e d u D a n e m a r k d u r a n t a u m o i n s d o u z e m o i s i n i n t e r r o m p u s i m m é d i a t e m e n t a v a n t l e m o m e n t o ù e l l e s d e m a n d e n t l a p e n s i o n e t q u e l a d i t e p e n s i o n s e s o i t a v é r é e n é c e s s a i r e a l o r s q u ' e l l e s a v a i e n t l e u r d o m i c i l e s u r l e territoire d u R o y a u m e d u D a n e m a r k . » 6 . L ' a r t i c l e 1 7 d e l a c o n v e n t i o n a l a t e n e u r s u i v a n t e : « ( 1 ) L a p e n s i o n s o c i a l e n ' e s t v e r s é e a u x r e s s o r t i s s a n t s s u i s s e s q u i r é s i - d e n t s u r l e t e r r i t o i r e d e l a S u i s s e q u e s i , d u r a n t l a p é r i o d e d é t e r m i - n a n t e s e l o n l a l o i s u r l a p e n s i o n s o c i a l e , c e s p e r s o n n e s o n t e x e r c é u n e a c t i v i t é s u r l e t e r r i t o i r e d u R o y a u m e d u D a n e m a r k e n q u a l i t é d e t r a - v a i l l e u r s s a l a r i é s o u d e t r a v a i l l e u r s i n d é p e n d a n t s p e n d a n t d o u z e m o i s a u m o i n s . ( 2 ) S i l e s c o n d i t i o n s m e n t i o n n é e s a u p a r a g r a p h e 1 e r n e s o n t p a s r e m - p l i e s , l a p e n s i o n s o c i a l e c o n t i n u e d ' ê t r e v e r s é e a u x r e s s o r t i s s a n t s s u i s - s e s q u i o n t t r a n s f é r é l e u r d o m i c i l e s u r l e territoire d e l a S u i s s e , p o u r a u t a n t q u ' a u m o m e n t d e l a n a i s s a n c e d u d r o i t , c e s p e r s o n n e s a i e n t s a t i s f a i t , d u r a n t d i x a n s a u m o i n s , d o n t c i n q a u m i n i m u m i m m é d i a t e - m e n t a v a n t l a d e m a n d e d e p e n s i o n , a u x d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s a u d o m i - c i l e a u R o y a u m e d u Danemark, t e l l e s q u ' e l l e s s o n t f i x é e s d a n s l a l o i s u r l a p e n s i o n s o c i a l e p o u r l ' o c t r o i d e s p e n s i o n s a u x r e s s o r t i s s a n t s n o n d a n o i s . » 7 . L ' a r t i c l e 1 8 d e l a c o n v e n t i o n a l a t e n e u r s u i v a n t e : « ( 1 ) L e s m e m b r e s d u r é g i m e d a n o i s d e p e n s i o n s u p p l é m e n t a i r e d u m a r c h é d u t r a v a i l ( A T P ) q u i o n t a c q u i s d e s d r o i t s à p e n s i o n p e n d a n t u n e a n n é e a u m o i n s s o n t c o n s i d é r é s c o m m e a y a n t a c c o m p l i u n e 1 5 0 4S é c u r i t é s o c i a l e R O 1 9 8 6 p é r i o d e d ' o c c u p a t i o n d e d o u z e m o i s s u r l e t e r r i t o i r e d u R o y a u m e d u Danemark. ( 2 ) L o r s q u e d e s p e r s o n n e s prouvent q u ' e l l e s o n t a c c o m p l i d e s p é r i o d e s d ' a c t i v i t é s u r l e t e r r i t o i r e d u R o y a u m e d u D a n e m a r k e n q u a l i t é d e t r a - v a i l l e u r s s a l a r i é s , a v a n t l e t e r a v r i l 1 9 6 4 , l e s d i t e s p é r i o d e s s o n t é g a l e - m e n t p r i s e s e n c o n s i d é r a t i o n . ( 3 ) L o r s q u e d e s p e r s o n n e s prouvent q u ' e l l e s o n t a c c o m p l i d e s p é r i o d e s d ' a c t i v i t é s u r l e t e r r i t o i r e d u R o y a u m e d u D a n e m a r k e n q u a l i t é d e t r a - v a i l l e u r s i n d é p e n d a n t s , l e s d i t e s p é r i o d e s s o n t é g a l e m e n t p r i s e s e n c o n s i d é r a t i o n . » 8 . L'article 1 9 d e l a c o n v e n t i o n a l a t e n e u r s u i v a n t e : « N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s c o n t r a i r e s d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n , l e s a l l o c a t i o n s e t p r e s t a t i o n s a u x t e r m e s d e l a l o i d a n o i s e s u r l a p e n s i o n s o c i a l e é n u m é r é e s c i - a p r è s n e s o n t a c c o r d é e s a u x p e r s o n n e s q u i r é s i - d e n t h o r s d u t e r r i t o i r e d u R o y a u m e d u D a n e m a r k q u e c o n f o r m é m e n t à c e t t e l o i : a . s u p p l é m e n t d e p e n s i o n ; b . s u p p l é m e n t e n f a v e u r d e l a f e m m e ; c . s u p p l é m e n t e n f a v e u r d e s p e r s o n n e s m a r i é e s ; d . s u p p l é m e n t p e r s o n n e l ; e . s u p p l é m e n t d e s e c o u r s ; f . s u p p l é m e n t p o u r s o i n s ; g . a l l o c a t i o n d ' i n v a l i d i t é . » 9 . L ' a r t i c l e 2 0 d e l a c o n v e n t i o n a l a t e n e u r s u i v a n t e : « N o n o b s t a n t l e s t e r m e s d e l ' a r t i c l e 5 , l e s d i s p o s i t i o n s d e l a l o i s u r l a p e n s i o n s o c i a l e c o n c e r n a n t l ' a s s i m i l a t i o n d e s p é r i o d e s d e r é s i d e n c e à l ' é t r a n g e r a u x p é r i o d e s d e r é s i d e n c e s u r l e t e r r i t o i r e d u R o y a u m e d u D a n e m a r k , e n v u e d e l a d é t e r m i n a t i o n d e l a p é r i o d e d e r é s i d e n c e , n e s o n t p a s a p p l i c a b l e s a u x r e s s o r t i s s a n t s s u i s s e s » . 1 0 . L ' a r t i c l e 2 1 d e l a c o n v e n t i o n a l a t e n e u r s u i v a n t e : « ( 1 ) L ' a r t i c l e 5 n e c o n f e r e a u x r e s s o r t i s s a n t s s u i s s e s a u c u n d r o i t à u n e p e n s i o n a u titre d e s d i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s d e s l o i s d a n o i s e s d u 7 j u i n 1 9 7 2 s u r l e d r o i t à l a r e n t e d e s r e s s o r t i s s a n t s d a n o i s q u i , a n t é r i e u r e - m e n t à l a d a t e à l a q u e l l e i l s p r é s e n t e n t u n e d e m a n d e , o n t e u l e u r d o m i c i l e d u r a n t u n e c e r t a i n e p é r i o d e s u r l e t e r r i t o i r e d u R o y a u m e d u D a n e m a r k . ( 2 ) L o r s q u ' u n e p e r s o n n e a d r o i t s i m u l t a n é m e n t à u n e p e n s i o n n a t i o - n a l e d e v i e i l l e s s e e t à u n e r e n t e d e v i e i l l e s s e s u i s s e , l e m o n t a n t d e l a p e n s i o n nationale d e v i e i l l e s s e e s t c a l c u l é s a n s q u ' i l s o i t f a i t a p p l i c a - t i o n s o i t d e s d i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s d e l a l o i s u r l a p e n s i o n s o c i a l e s e l o n l e s q u e l l e s l e d r o i t à u n e p e n s i o n n a t i o n a l e d e v i e i l l e s s e c o m p l è t e 1 5 0 5S é c u r i t é s o c i a l e R O 1 9 8 6 e s t r e c o n n u j u s q u ' a u l e r o c t o b r e 1 9 8 9 a u p l u s t a r d a u x p e r s o n n e s q u i , a p r è s l ' â g e d e q u i n z e a n s r é v o l u s , o n t e u l e u r d o m i c i l e a u R o y a u m e d u D a n e m a r k d u r a n t d i x a n s a u m o i n s , d o n t c i n q i m m é d i a t e m e n t a v a n t l ' â g e d e 6 7 a n s , s o i t d e s d i s p o s i t i o n s c o r r e s p o n d a n t e s d e l ' a n c i e n n e l o i s u r l a p e n s i o n n a t i o n a l e d e v i e i l l e s s e . S i u n b é n é f i c i a i r e d e r e n t e s a v a i t d r o i t a u m o n t a n t c o m p l e t d e l a p e n s i o n n a t i o n a l e d e v i e i l l e s s e , e n a p p l i c a t i o n d e l a r é g l e m e n t a t i o n s u s m e n t i o n n é e o u , l e c a s é c h é a n t , d e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n , e t s i l a s o m m e d e s p e n s i o n s d e v a n t ê t r e a l l o u é e s p a r l e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s é t a i t i n f é r i e u r e a u m o n t a n t d e l a p e n s i o n n a t i o n a l e d e v i e i l l e s s e c o m p l è t e , l ' i n s t i t u t i o n d ' a s s u r a n c e d a n o i s e c o m p é t e n t e v e r s e r a i t u n s u p p l é m e n t c o u v r a n t l a d i f f é r e n c e . L a r e n t e d e v i e i l l e s s e s u i s s e n ' e s t p r i s e e n c o n s i d é r a t i o n d a n s c e c a l c u l q u ' e n t a n t q u ' e l l e n ' e s t p a s f o n d é e s u r d e s c o t i s a t i o n s a f f é r e n t e s à l ' a s s u r a n c e f a c u l t a t i v e . » 1 1 . L e c h i f f r e 1 d u p r o t o c o l e f i n a l d e l a c o n v e n t i o n a l a t e n e u r s u i v a n t e : « 1 . L e c h a p i t r e 2 d u T i t r e I I I d e l a c o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e é g a l e m e n t à l a l é g i s l a t i o n s u i s s e s u r l e s a c c i d e n t s n o n p r o f e s s i o n n e l s . » 1 2 . L e c h i f f r e 5 d u p r o t o c o l e f i n a l d e l a c o n v e n t i o n a l a t e n e u r s u i v a n t e : « 5 . L o r s q u ' u n r e s s o r t i s s a n t d a n o i s a d r o i t s i m u l t a n é m e n t à u n e p e n - s i o n d a n o i s e a n t i c i p é e d o n t l e m o n t a n t a é t é c a l c u l é s e l o n l a r é g l e - m e n t a t i o n e n v i g u e u r j u s q u ' a u 1 e r o c t o b r e 1 9 8 4 e t à u n e r e n t e s u i s s e d ' i n v a l i d i t é o u d e v e u v e , l a d u r é e c o m p r i s e e n t r e l a d a t e à l a q u e l l e d é b u t e l e p a i e m e n t d e l a p e n s i o n e t l a d a t e à l a q u e l l e e s t a t t e i n t l ' â g e n o r m a l d e l a p e n s i o n e s t r é d u i t e , l o r s d u c a l c u l d e l a p e n s i o n d a n o i s e , d a n s u n e p r o p o r t i o n é g a l e a u r a p p o r t q u i e x i s t e e n t r e , d ' u n e p a r t , l e s p é r i o d e s d e r é s i d e n c e a c c o m p l i e s s u r l e t e r r i - t o i r e d u R o y a u m e d u D a n e m a r k a p r è s q u e l ' i n t é r e s s é a a t t e i n t l ' â g e m i n i m a l p r e s c r i t p a r l a l é g i s l a t i o n d a n o i s e e t a v a n t l a s u r v e - n a n c e d u c a s d ' a s s u r a n c e , e t , d ' a u t r e p a r t , l ' e n s e m b l e d e s p é r i o d e s d e r é s i d e n c e e t d ' a s s u r a n c e a c c o m p l i e s p a r l ' i n t é r e s s é s e l o n l e s l é g i s l a t i o n s d e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s a v a n t l a s u r v e n a n c e d u c a s d ' a s s u r a n c e . L o r s q u e l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r e m i è r e p h r a s e a p o u r e f f e t d e r é d u i r e l a s o m m e d e s p e n s i o n s a l l o u é e s p a r l e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à c e l u i d e l a p e n s i o n à l a q u e l l e u n d r o i t a é t é o u v e r t e n a p p l i c a t i o n d e l a s e u l e l é g i s l a t i o n d a n o i s e , l ' i n s t i t u t i o n d ' a s s u r a n c e d a n o i s e c o m p é t e n t e a c c o r d e u n s u p p l é m e n t d ' u n m o n t a n t é g a l à l a d i f f é r e n c e . L ' a r t i c l e 3 9 , p a r a - g r a p h e 2 , t r o i s i è m e p h r a s e , d e l a c o n v e n t i o n n ' e s t p a s a p p l i c a b l e . L e s p e r s o n n e s q u i o n t a c q u i s l e d r o i t a u p a i e m e n t d e l e u r p e n s i o n s o c i a l e d a n o i s e s u r l e t e r i t o i r e d e l a S u i s s e a v a n t l e l e i j a n v i e r 1 9 8 4 c o n s e r v e n t c e d r o i t . » 1 5 0 6S é c u r i t é s o c i a l e R O 1 9 8 6 1 3 . L e c h i f f r e 9 d u p r o t o c o l e f i n a l d e l a c o n v e n t i o n a l a t e n e u r s u i v a n t e : « 9 . N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 6 d e l a c o n v e n t i o n , l e s r e s - s o r t i s s a n t s d a n o i s d o m i c i l i é s s u r l e t e r r i t o i r e d e l a S u i s s e n ' o n t p a s d r o i t à l a p e n s i o n a n t i c i p é e p o u r d e s m o t i f s s o c i a u x . L o r s q u ' u n r e s s o r t i s s a n t d a n o i s d o m i c i l i é s u r l e t e r r i t o i r e d e l a S u i s s e a a c q u i s , e n v e r t u d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n , u n d r o i t à u n e r e n t e s e l o n l a l é g i s l a t i o n s u i s s e e t q u e c e d r o i t e s t f o n d é s u r u n e c e r t a i n e p é r i o d e , c e t t e p é r i o d e n ' e s t p a s c o n s i d é r é e c o m m e u n e p é r i o d e d e r é s i d e n c e a u D a n e m a r k l o r s d u c a l c u l d e l a p e n s i o n s e l o n l a l é g i s l a t i o n d a n o i s e . » 1 4 . L e c h i f f r e 1 0 d u p r o t o c o l e f i n a l d e l a c o n v e n t i o n a l a t e n e u r s u i v a n t e : « 1 0 . L e s p é r i o d e s d e r é s i d e n c e a c c o m p l i e s s e l o n l a l é g i s l a t i o n d a n o i s e s u r l e s p e n s i o n s a v a n t l e l e r a v r i l 1 9 5 7 n e s o n t p a s p r i s e s e n c o n s i d é r a t i o n p o u r l e c a l c u l d e s p e n s i o n s s e l o n l a l o i d a n o i s e s u r l a p e n s i o n s o c i a l e , q u i s o n t a l l o u é e s a u x r e s s o r t i s s a n t s s u i s s e s d o m i c i l i é s s u r l e territoire d e l a S u i s s e . » A r t i c l e 2 ( 1 ) L e p r é s e n t a v e n a n t n ' o u v r e a u c u n d r o i t a u p a i e m e n t d e p r e s t a t i o n s p o u r u n e p é r i o d e a n t é r i e u r e à s o n e n t r é e e n v i g u e u r . ( 2 ) D e s d é c i s i o n s a n t é r i e u r e s n e f o n t p a s o b s t a c l e à l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t a v e n a n t . ( 3 ) L e s p e n s i o n s q u i o n t é t é l i q u i d é e s a n t é r i e u r e m e n t à l'entrée e n v i g u e u r d u p r é s e n t a v e n a n t s o n t r é v i s é e s s u r d e m a n d e . E l l e s p e u v e n t é g a l e m e n t l ' ê t r e d ' o f f i c e . S i l a r é v i s i o n a b o u t i t à u n e r é d u c t i o n d u m o n t a n t d e l a p e n - s i o n , l e m o n t a n t a n t é r i e u r c o n t i n u e d ' ê t r e v e r s é . A r t i c l e 3 ( 1 ) C h a c u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s n o t i f i e r a à l ' a u t r e p a r é c r i t l ' a c c o m p l i s s e - m e n t d e s p r o c é d u r e s l é g a l e s e t c o n s t i t u t i o n n e l l e s r e q u i s e s , e n c e q u i l e c o n c e r n e , p o u r l'entrée e n v i g u e u r d u p r é s e n t avenant; l ' a v e n a n t e n t r e r a e n v i g u e u r l e p r e m i e r j o u r d u d e u x i è m e m o i s q u i s u i v r a l a d a t e d e r é c e p t i o n d e l a d e r n i è r e d e c e s n o t i f i c a t i o n s . ( 2 ) L e p r é s e n t a v e n a n t s e r a a p p l i c a b l e p e n d a n t l a m ê m e d u r é e e t a u x m ê m e s c o n d i t i o n s q u e l a c o n v e n t i o n . E n f o i d e q u o i , l e s p l é n i p o t e n t i a i r e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s o n t s i g n é l e p r é - s e n t a v e n a n t e t l ' o n t r e v ê t u d e l e u r s s c e a u x . 1 5 0 7S é c u r i t é s o c i a l e R O 1 9 8 6 F a i t à B e r n e , l e 1 8 s e p t e m b r e 1 9 8 5 e n d e u x v e r s i o n s o r i g i n a l e s , u n e e n l a n g u e a l l e m a n d e e t u n e e n l a n g u e d a n o i s e , l e s d e u x t e x t e s f a i s a n t é g a l e - m e n t f o i . P o u r l e P o u r l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : G o u v e r n e m e n t d a n o i s : J . - D . B a e c h t o l d E r i k T h r a n e 3 0 3 6 9 1 5 0 8Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1986-37 vom 23.09.1986 (S. 1481-1508) RO-1986-37 du 23.09.1986 (p. 1481-1508) RU-1986-37 del 23.09.1986 (p. 1481-1508) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1986 Année Anno Band 1986 Volume Volume Heft 37 Cahier Numero Datum 23.09.1986 Date Data Seite 1481-1508 Page Pagina Ref. No 30 004 851 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.