R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 5 1 6 f é v r i e r 1 9 8 2 1 6 2 A c q u i s i t i o n d ' i m m e u b l e s d a n s d e s lieux à v o c a t i o n t o u r i s t i q u e p a r d e s p e r s o n n e s d o m i c i l i é e s à l ' é t r a n g e r 1 6 4 O c t r o i d e p r é f é r e n c e s t a r i f a i r e s e n f a v e u r d e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t ( A r r ê t é s u r l e s p r é f é r e n c e s t a r i f a i r e s ) . A F 1 6 6 A s s u r a n c e - c h ô m a g e o b l i g a t o i r e ( R é g i m e t r a n s i t o i r e ) . A F 1 6 8 R é g l e m e n t a t i o n d e l a c h a s s e à l a b a l e i n e . C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e 1 6 1O r d o n n a n c e s u r l ' a c q u i s i t i o n d ' i m m e u b l e s d a n s d e s l i e u x à v o c a t i o n t o u r i s t i q u e p a r d e s p e r s o n n e s d o m i c i l i é e s à l ' é t r a n g e r M o d i f i c a t i o n d u 2 f é v r i e r 1 9 8 2 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e , v u l e s a r t i c l e s 2 e t 3 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 7 6 1 ) s u r l ' a c q u i s i t i o n d ' i m m e u b l e s d a n s des l i e u x à v o c a t i o n t o u r i s t i q u e p a r des p e r s o n n e s d o m i c i - l i é e s à l ' é t r a n g e r , a r r ê t e : I L ' a n n e x e 2 e s t c o m p l é t é e c o m m e i l s u i t : C a n t o n d e B e r n e G s t e i g * * C a n t o n d e s G r i s o n s F l o n d * * * P r a d e n * * C a n t o n d ' A r g o v i e Z u r z a c h * * C a n t o n d u V a l a i s T e r m e n * * I I L e l i e u s u i v a n t e s t b i f f é à l ' a n n e x e 2 : C a n t o n d u V a l a i s R i e d b e i B r i g * * * 1 ) R S 2 1 1 . 4 1 2 . 4 1 3 ; RO 1 9 8 1 8 7 9 9 3 0 9 5 4 1 2 4 7 1 4 9 4 1 6 3 5 1 6 4 2 1 6 7 9 1 7 6 2 1 7 9 8 2 0 7 0 , 1 9 8 2 6 1 6 3 1 6 2 1 9 8 2 - 5 9A c q u i s i t i o n d ' i m m e u b l e s p a r d e s p e r s o n n e s d o m i c i l i é e s à l ' é t r a n g e r R O 1 9 8 2 I I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 6 f é v r i e r 1 9 8 2 . 2 f é v r i e r 1 9 8 2 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e : F u r g l e r 2 7 2 4 3 1 6 3A r r ê t é f é d é r a l c o n c e r n a n t l ' o c t r o i d e p r é f é r e n c e s t a r i f a i r e s e n f a v e u r d e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t ( A r r ê t é s u r l e s p r é f é r e n c e s t a r i f a i r e s ) d u 9 o c t o b r e 1 9 8 1 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 2 8 d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 5 f é v r i e r 1 9 8 1 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P r i n c i p e L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à a c c o r d e r a u x p a y s e n d é v e l o p p e m e n t d e s p r é f é r e n c e s g é n é r a l i s é e s s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e d e l a p a r t i e B ( t a r i f d ' i m p o r - t a t i o n ) d u t a r i f d ' u s a g e d e s d o u a n e s d e 1 9 5 9 2 ) . A r t . 2 C o m p é t e n c e s d u C o n s e i l f é d é r a l 1 L e C o n s e i l f é d é r a l d é t e r m i n e à q u e l p a y s e t p o u r q u e l l e s m a r c h a n d i s e s d e s p r é f é r e n c e s t a r i f a i r e s s o n t a c c o r d é e s . I l f i x e l e t a u x d e s d r o i t s d e d o u a n e a i n s i q u e , s ' i l y a l i e u , l e s c o n d i t i o n s a u x q u e l l e s l e s d r o i t s s o n t a b a i s s é s . I l é d i c t e l e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l a c e r t i f i c a t i o n d e l ' o r i g i n e . 2 S i l ' a p p l i c a t i o n d e p r é f é r e n c e s t a r i f a i r e s a , s u r l e t r a f i c d e s m a r c h a n d i s e s , d e s e f f e t s t e l s q u e d e s i n t é r ê t s é c o n o m i q u e s s u i s s e s e s s e n t i e l s s ' e n t r o u v e n t o u r i s q u e n t d e s ' e n t r o u v e r a f f e c t é s , o u q u e d e s c o u r a n t s d ' é c h a n g e s s o n t f o r t e m e n t p e r t u r b é s , l e C o n s e i l f é d é r a l p e u t , a u s s i l o n g t e m p s q u e l e s c i r c o n s t a n c e s l ' e x i g e n t , m o d i f i e r o u s u s p e n d r e l e s p r é f é r e n c e s t a r i f a i r e s o u p r e n d r e t o u t e a u t r e m e s u r e q u ' i l j u g e n é c e s s a i r e . A r t . 3 E x a m e n p é r i o d i q u e L e C o n s e i l f é d é r a l e x a m i n e p é r i o d i q u e m e n t s i , e t , l e c a s é c h é a n t , d a n s q u e l l e m e s u r e d e s p r é f é r e n c e s t a r i f a i r e s a c c o r d é e s p o u r d e s p r o d u i t s e n p r o v e n a n c e d e p a y s b é n é f i c i a i r e s d é t e r m i n é s c o n t i n u e n t à ê t r e j u s t i f i é e s c o m p t e t e n u d u n i v e a u d e d é v e l o p p e m e n t e t d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e e t c o m m e r c i a l e d e c e s p a y s . R S 6 3 2 . 9 1 1 ) F F 1 9 8 1 I I 1 2 ) R S 6 3 2 . 1 0 A p p e n d i c e 1 6 4 1 9 8 2 - 7 3P r é f é r e n c e s t a r i f a i r e s R O 1 9 8 2 A r t . 4 C o n s u l t a t i o n e t r a p p o r t 1 A v a n t d e p r e n d r e d e s m e s u r e s , l e C o n s e i l f é d é r a l c o n s u l t e l a C o m m i s s i o n d ' e x p e r t s d o u a n i e r s . 2 I 1 p r é s e n t e , d e u x f o i s p a r a n n é e , u n r a p p o r t à l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e s u r l e s m e s u r e s q u ' i l a p r i s e s . L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d é c i d e s i e l l e s d o i v e n t ê t r e m a i n t e n u e s . � A r t . 5 R é f é r e n d u m e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e p r é s e n t a r r ê t é q u i e s t d e p o r t é e g é n é r a l e e s t s o u m i s a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 I l e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e T m a r s 1 9 8 2 e t a e f f e t j u s q u ' a u 2 9 f é v r i e r 1 9 9 2 . C o n s e i l d e s E t a t s , l e 9 o c t o b r e 1 9 8 1 C o n s e i l n a t i o n a l , l e 9 o c t o b r e 1 9 8 1 L e p r é s i d e n t : H e f t i L e p r é s i d e n t : B u t t y L a s e c r é t a i r e : H u b e r L e s e c r é t a i r e : K o e h l e r E x p i r a t i o n d u délai r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t a u p r é s e n t a r r ê t é a e x p i r é l e 1 8 j a n v i e r 1 9 8 2 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . ' ) 2 C o n f o r m é m e n t à s o n a r t i c l e 5 , 2 e a l i n é a , l e p r é s e n t a r r ê t é e n t r e e n v i g u e u r l e l e r m a r s 1 9 8 2 . 1 9 j a n v i e r 1 9 8 2 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e y � . 2 6 6 2 2 1 ) F F 1 9 8 1 I I I 2 2 6 1 6 5A r r ê t é f é d é r a l i n s t i t u a n t l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e o b l i g a t o i r e ( R é g i m e t r a n s i t o i r e ) M o d i f i c a t i o n d u 9 o c t o b r e 1 9 8 1 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 5 f é v r i e r 1 9 8 1 1 ) , a r r ê t e : I L ' a r r ê t é f é d é r a l d u 8 o c t o b r e 1 9 7 6 2 ) i n s t i t u a n t l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e o b l i g a t o i r e ( r é g i m e t r a n s i t o i r e ) e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . 3 9 , 3 e a l . 3 L e p r é s e n t a r r ê t é p o r t e e f f e t j u s q u ' à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d ' u n e l o i f é d é r a l e i n s t i t u a n t u n n o u v e a u r é g i m e d ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e , m a i s j u s q u ' a u 3 1 d é c e m - b r e 1 9 8 4 a u p l u s t a r d . I I 1 L e p r é s e n t a r r ê t é e s t d e p o r t é e g é n é r a l e ; i l e s t s o u m i s a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 I 1 e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r a v r i l 1 9 8 2 . C o n s e i l n a t i o n a l , l e 9 o c t o b r e 1 9 8 1 C o n s e i l d e s E t a t s , l e 9 o c t o b r e 1 9 8 1 L e p r é s i d e n t : B u t t y L e p r é s i d e n t : H e f t i L e s e c r é t a i r e : K o e h l e r L a s e c r é t a i r e : H u b e r � 1 F F 1 9 8 1 I 7 5 3 2 ) R S 8 3 7 . 1 0 0 1 6 6 1 9 8 2 - 7 4A s s u r a n c e - c h ô m a g e R O 1 9 8 2 E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t a u p r é s e n t a r r ê t é a e x p i r é l e 1 8 j a n v i e r 1 9 8 2 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . 1 ) 2 C o n f o r m é m e n t à s o n c h i f f r e I I , 2 e a l i n é a , l e p r é s e n t a r r ê t é e n t r e e n v i g u e u r le 1 e r a v r i l 1 9 8 2 . 1 9 j a n v i e r 1 9 8 2 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 2 6 5 8 2 1 ) F F 1 9 8 1 I I I 2 2 8 1 6 7C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d u 2 d é c e m b r e 1 9 4 6 p o u r l a r é g l e m e n t a t i o n d e l a c h a s s e à l a b a l e i n e R S 0 . 9 2 2 . 7 4 ; R O 1 9 8 0 1 0 7 2 I M o d i f i c a t i o n d e l ' A n n e x e E n t r é e e n v i g u e u r l e 1 0 n o v e m b r e 1 9 8 1 L a v e r s i o n r e v i s é e d e l ' A n n e x e d e l a c o n v e n t i o n , m o d i f i é e e n é t é 1 9 8 1 , n ' e s t p a s p u b l i é e d a n s l e R e c u e i l des l o i s f é d é r a l e s . O n p e u t e n o b t e n i r l e t e x t e o r i g i n a l a n g l a i s a u p r è s d e l ' O f f i c e v é t é r i n a i r e f é d é r a l , 3 0 0 0 B e r n e 6 . I I C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 5 f é v r i e r 1 9 8 2 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r C h i n e 2 4 s e p t e m b r e 1 9 8 0 A 2 4 s e p t e m b r e 1 9 8 0 C o s t a R i c a 2 4 j u i l l e t 1 9 8 1 A 2 4 j u i l l e t 1 9 8 1 D o m i n i q u e 9 j u i l l e t 1 9 8 1 A 9 j u i l l e t 1 9 8 1 E g y p t e 1 8 s e p t e m b r e 1 9 8 1 A 1 8 s e p t e m b r e 1 9 8 1 I n d e 9 m a r s 1 9 8 1 A 9 m a r s 1 9 8 1 J a m a ï q u e 1 5 j u i l l e t 1 9 8 1 A 1 5 j u i l l e t 1 9 8 1 K e n y a 2 d é c e m b r e 1 9 8 1 A 2 d é c e m b r e 1 9 8 1 P h i l i p p i n e s 1 0 a o û t 1 9 8 1 A 1 0 a o û t 1 9 8 1 S a i n t e - L u c i e 2 9 j u i n 1 9 8 1 A 2 9 j u i n 1 9 8 1 S a i n t - V i n c e n t - e t - G r e n a d i n e s 2 2 j u i l l e t 1 9 8 1 A 2 2 j u i l l e t 1 9 8 1 U r u g u a y 1 5 j u i l l e t 1 9 8 1 A 1 5 j u i l l e t 1 9 8 1 2 7 2 5 6 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e q u i f i g u r e a u RO 1 9 8 0 1 1 0 0 . 1 6 8 1 9 8 2 — 6 9Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1982-05 vom 16.02.1982 (S. 161-168) RO-1982-05 du 16.02.1982 (p. 161-168) RU-1982-05 del 16.02.1982 (p. 161-168) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1982 Année Anno Band 1982 Volume Volume Heft 05 Cahier Numero Datum 16.02.1982 Date Data Seite 161-168 Page Pagina Ref. No 30 004 606 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.