i � � � � � � i � � � � � � u � � � � ' R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 4 1 2 2 o c t o b r e 1 9 9 6 2 7 5 2 O r d o n n a n c e s u r l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e ( O A A ) 2 7 5 6 A d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e ( O A A - D M F ) . O d u D M F 2 7 5 7 O r d o n n a n c e s u r l e r é g i m e d u r e v e r s 2 7 5 8 A s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t survivants ( R A V S ) 2 7 6 2 A d a p t a t i o n s à l ' é v o l u t i o n des p r i x e t d e s s a l a i r e s d a n s l e r é g i m e d e l ' A V S e t d e l ' A I . 0 9 7 2 7 6 4 R e m b o u r s e m e n t a u x é t r a n g e r s d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s à l ' a s s u r a n c e - v i e i l - l e s s e e t s u r v i v a n t s ( O R . A V S ) 2 7 6 5 A s s u r a n c e - i n v a l i d i t é ( R A I ) 2 7 6 6 A d a p t a t i o n s d a n s l e r é g i m e des p r e s t a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s à l ' A V S / A I . O 9 7 2 7 6 7 S u p p r e s s i o n r é c i p r o q u e d e l ' o b l i g a t i o n d u v i s a p o u r l e s t i t u l a i r e s d ' u n p a s s e p o r t d i p l o m a t i q u e , d e s e r v i c e o u s p é c i a l . A c c o r d a v e c l e G o u v e r n e - m e n t d e l a R o u m a n i e 2 7 7 0 D o u b l e s i m p o s i t i o n s e n m a t i è r e d ' i m p ô t s s u r le r e v e n u . C o n v e n t i o n a v e c l e R o y a u m e - U n i d e G r a n d e - B r e t a g n e e t d ' I r l a n d e d u N o r d 2 7 5 1O r d o n n a n c e s u r l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e ( O A A ) M o d i f i c a t i o n d u 3 0 s e p t e m b r e 1 9 9 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 9 n o v e m b r e 1 9 9 5 1 ) s u r l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . l e r , l e r a l 1 L e G r o u p e d e l a l o g i s t i q u e é d i c t e d e s r è g l e m e n t s t e c h n i q u e s , d e s d i r e c t i v e s e t d e s o r d r e s c o n c e r n a n t l e s e r v i c e d u c o m m i s s a r i a t . L o r s q u e d ' a u t r e s o f f i c e s f é d é r a u x é d i c t e n t d e s o r d r e s e t d e s d i r e c t i v e s q u i c o n t i e n n e n t d e s p r e s c r i p t i o n s c o n c e r n a n t l e s e r v i c e d u c o m m i s s a r i a t , i l s d o i v e n t l e s s o u m e t t r e à l ' a p p r o b a t i o n d u G r o u p e d e l a l o g i s t i q u e . A r t . 3 4 R é v i s i o n a u s e r v i c e d ' a p p u i e t a u s e r v i c e a c t i f L o r s d e m i s e s s u r p i e d i m p o r t a n t e s p o u r l e s e r v i c e d ' a p p u i e t l e s e r v i c e a c t i f , l a r é v i s i o n d e s c o m p t a b i l i t é s d o i t ê t r e i m m é d i a t e m e n t e n t r e p r i s e . E l l e d o i t s e f a i r e a u f u r e t à m e s u r e , d e m a n i è r e à c e q u ' o n p u i s s e r e m é d i e r s a n s r e t a r d a u x e r r e u r s e t o m i s s i o n s . L ' O f f i c e f é d é r a l d e s e x p l o i t a t i o n s d e s F o r c e s t e r r e s t r e s p r e n d t o u t e s l e s m e s u r e s u t i l e s à c e t e f f e t , e n a c c o r d a v e c l e G r o u p e d e l a l o g i s t i q u e e t l e C o n t r ô l e f é d é r a l d e s f i n a n c e s . A r t . 3 9 T a u x d e l a s o l d e d e f o n c t i o n L a s o l d e d e f o n c t i o n d e l ' o f f i c i e r s p é c i a l i s t e c o r r e s p o n d à l a s o l d e s e l o n l e g r a d e . A r t . 4 8 , 2 e e t 3 e a l . 2 L e c o u r s p r é p a r a t o i r e d e c a d r e s e t l e c o u r s t a c t i q u e - t e c h n i q u e q u i l e s u i t d i r e c t e m e n t s o n t d e s s e r v i c e s d i s t i n c t s . L e s p a r t i c i p a n t s r e ç o i v e n t p o u r c h a c u n u n o r d r e d e m a r c h e i n d i v i d u e l . P o u r l e s j o u r s e n t r e l e c o u r s d e c a d r e s e t l e c o u r s t a c t i q u e - t e c h n i q u e , l e s p a r t i c i p a n t s n ' o n t p a s d r o i t à l a s o l d e . � 1 ) R S 5 1 0 . 3 0 1 ; R O 1 9 9 6 3 4 0 1 0 2 6 2 7 5 2 1 9 9 6 — 5 5 5A d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e . O R O 1 9 9 6 3 L e p e r s o n n e l d e s e r v i c e n é c e s s a i r e à la s é c u r i t é des i n s t a l l a t i o n s , d u m a t é r i e l e t des m u n i t i o n s p e n d a n t l ' i n t e r v a l l e e n t r e l e c o u r s d e c a d r e s e t l e c o u r s t a c t i q u e - t e c h n i q u e q u i l e s u i t i m m é d i a t e m e n t a d r o i t à l a s o l d e e t a u x a l l o c a t i o n s p o u r p e r t e d e g a i n d u r a n t c e t i n t e r v a l l e . A r t . 6 5 , 1 " a l . 1 E n c o l l a b o r a t i o n a v e c l e G r o u p e d e la l o g i s t i q u e , l ' O f f i c e f é d é r a l d e s e x p l o i t a - t i o n s des F o r c e s t e r r e s t r e s d é t e r m i n e l a c o m p o s i t i o n d e s s u b s i s t a n c e s d e s e c o u r s ( r a t i o n s d e s e c o u r s , p r o v i s i o n s d ' o u v r a g e s , e t c . ) . A r t . 7 9 S u b s i s t a n c e des o f f i c i e r s e t des s o u s - o f f i c i e r s s u p é r i e u r s s u r l e s p l a c e s d ' a r m e s L e c h e f des F o r c e s t e r r e s t r e s é d i c t e l e s d i r e c t i v e s c o n c e r n a n t la s u b s i s t a n c e d e s o f f i c i e r s e t des s o u s - o f f i c i e r s s u p é r i e u r s sur l e s p l a c e s d ' a r m e s . C e s d i r e c t i v e s p e u v e n t ê t r e c o n s u l t é e s a u c o m m a n d e m e n t d e l a p l a c e d ' a r m e s o u à l ' i n t e n d a n c e d e l a p l a c e d ' a r m e s o u d e la c a s e r n e . A r t . 8 4 , 2 e a l . 2 A u s e r v i c e a c t i f , l e r e c o u r s a u x r e s s o u r c e s e s t a s s u r é s e l o n l e s i n s t r u c t i o n s d u c o m m a n d e m e n t d e l ' a r m é e . A r t . 1 0 0 M o n t a n t s 1 L ' i n d e m n i t é d e n u i t é e c o r r e s p o n d a u p r i x l o c a l c o u r a n t d ' u n e c h a m b r e , j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 4 6 f r a n c s p a r p e r s o n n e e t p a r n u i t . 2 S i l a c h a m b r e n ' e s t u t i l i s é e q u e p o u r u n e à q u a t r e n u i t s , l ' i n d e m n i t é d e n u i t é e e s t m a j o r é e d e 2 5 p o u r c e n t . 3 L e s f r a i s d e c h a u f f a g e , d ' é c l a i r a g e , le s e r v i c e e t l a t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e a u t a u x n o r m a l s o n t c o m p r i s d a n s l ' i n d e m n i t é d e n u i t é e . A r t . 1 2 0 , 3 e a l . , l e t . a , p h r a s e i n t r o d u c t i v e 3 S o n t c o m p é t e n t s p o u r a c c o r d e r l ' a u t o r i s a t i o n : a . a u s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n , a v e c l ' a c c o r d d u G r o u p e d e l a l o g i s t i q u e ( a t t r i b u t i o n d e s c r é d i t s ) : . . A r t . 1 3 8 a M é d i c a m e n t s E n r è g l e g é n é r a l e , l e s m é d i c a m e n t s p o u r l e s a n i m a u x d ' a r m é e s o n t c o m m a n d é s a u p r è s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a r m e s e t des s e r v i c e s d e la l o g i s t i q u e , s e r v i c e v é t é r i n a i r e d e l ' a r m é e ; i l s p e u v e n t ê t r e a c q u i s d a n s l e c o m m e r c e s ' i l s ' a g i t d e p e t i t e s q u a n t i t é s . 2 7 5 3A d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e . O R O 1 9 9 6 A r t . 1 4 1 , 2 e e t 3 e a l . 2 L e s v é h i c u l e s e t l e s b a t e a u x s o n t l o u é s p a r l e G r o u p e d e la l o g i s t i q u e . 3 L e s v é h i c u l e s l o u é s c i r c u l e n t a v e c des p l a q u e s d e c o n t r ô l e c a n t o n a l e s e t s o n t c o n d u i t s p a r des m i l i t a i r e s . A r t . 1 4 3 , 4 e a l . A b r o g é A r t . 1 4 8 , l ' e t 3 e a l . 1 S i l a C o n f é d é r a t i o n n e p o s s è d e p a s u n n o m b r e s u f f i s a n t d ' e n g i n s d u g é n i e c i v i l à r e m e t t r e à la t r o u p e p o u r l e s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n e t l e s e r v i c e d ' a p p u i , l e G r o u p e d e l a l o g i s t i q u e p e u t e n l o u e r . 3 L e d é c o m p t e e s t é t a b l i p a r l e G r o u p e d e l a l o g i s t i q u e . A r t . 1 5 0 , 2 e a l . , l e t . a 2 S o n t c o m p é t e n t s p o u r a c c o r d e r l ' a u t o r i s a t i o n : a . a u s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n e t a u le G r o u p e d e la l o g i s t i q u e , p o u r u n e s e r v i c e d ' a p p u i : d u r é e d e s i x j o u r s a u p l u s ; A r t . 1 6 5 C o m m a n d e L e s t r o u p e s m e n t i o n n é e s a u t a b l e a u d e s c o u r s ( r è g l e m e n t 5 1 . 7 6 1 1 1 ) s e p r o c u r e n t l e m a t é r i e l d e b u r e a u o r d i n a i r e a u p r è s d e l e u r a r s e n a l d e b a s e . A r t . 1 6 6 A c h a t P o u r des b e s o i n s s p é c i a u x o u s u p p l é m e n t a i r e s , l e s é t a t s - m a j o r s e t l e s u n i t é s a c h è t e n t l e m a t é r i e l d e b u r e a u d a n s l e c o m m e r c e , à l a c h a r g e d e l a c a i s s e d ' u n i t é . I I L ' a n n e x e e s t m o d i f i é e c o n f o r m é m e n t à l ' a p p e n d i c e c i - j o i n t . I I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e i j a n v i e r 1 9 9 7 . 3 0 s e p t e m b r e 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 7 7 1 2 7 5 4A d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e . O R O 1 9 9 6 A n n e x e ( a r t . 9 6 ) C h i f f r e 2 1 ) T a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e , a u t a u x n o r m a l , c o m p r i s e . 2 ) P a i e m e n t d i r e c t e m e n t a u m i l i t a i r e , q u i s ' a c q u i t t e l u i - m ê m e d e l a n o t e q u e l u i p r é s e n t e l e l o g e u r . P a r p e r s o n n e e t p a r n u i t L o c a u x d a n s H ô t e l s e t r e s t a u r a n t s F r . B â t i m e n t s p u b l i c s e t p r i v é s F r . 2 . C h a m b r e s S e r v i c e d e s c h a m b r e s e t d e l ' é q u i p e m e n t p e r s o n - n e l p a r l a t r o u p e ( v o i r a r t . 1 0 7 à 1 0 9 ) 2 . 1 O f f i c i e r s e t s o u s - o f f i c i e r s s u p é r i e u r s e t m i l i t a i r e s f é m i n i n s i s o l é s q u i d o i v e n t ê t r e l o g é s e n c h a m b r e : a . c h a m b r e , u t i l i s a t i o n d e l a d o u c h e o u d e s b a i n s à l ' é t a g e ; b . c h a m b r e a v e c d o u c h e o u b a i n 2 . 2 S e r g e n t s , c a p o r a u x , a p p o i n t é s e t s o l d a t s l o r s q u e p o u r d e s r a i s o n s d e s e r v i c e i l s d o i v e n t ê t r e l o g é s e n c h a m b r e 2 ) L e s p r i x l o c a u x ( c h a u f f a g e c o m - p r i s ) , s o n t a p p l i c a b l e s , m a i s a u m a x i m u m : x 4 2 . — ' l 2 5 . - x 4 6 . — ' l 2 7 . - x 1 5 . — ' l 1 4 . — L e s t a u x d ' i n d e m n i t é s i n d i q u é s c i - d e s s u s s o n t m a j o r é s d e 2 5 p o u r c e n t l o r s q u e l ' u t i l i s a t i o n e s t d e q u a t r e n u i t s o u m o i n s . C h i f f r e 7 7 . A t e l i e r s y c o m p r i s l ' é c l a i r a g e e t l e c h a u f - f a g e 7 . 1 A t e l i e r s i n s t a l l é s e t é q u i p é s , u t i l i - s é s p a r l e s a r t i s a n s d e l a t r o u p e 7 . 2 U t i l i s a t i o n d e m a c h i n e s e t d ' o u t i l - l a g e 7 . 3 U t i l i s a t i o n d u c o u r a n t p o u r l e s m a c h i n e s N 3 8 7 7 1 P a r p l a c e d e t r a v a i l e f f e c t i v e e t p a r j o u r d e t r a v a i l e f f e c t i f 1 2 f r a n c s S e l o n l e s t a r i f s l o c a u x S e l o n l e s t a r i f s l o c a u x 2 7 5 5O r d o n n a n c e d u D M F s u r l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e ( O A A — D M F ) M o d i f i c a t i o n d u 2 o c t o b r e 1 9 9 6 L e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l , a p r è s e n t e n t e a v e c l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s , a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u D M F d u 1 2 d é c e m b r e 1 9 9 5 1 ) s u r l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e ( O A A — D M F ) e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 1 " , l e t . a L a c o n t r i b u t i o n p a r j o u r d e s o l d e p r é l e v é e s u r l a c a i s s e d e s e r v i c e p o u r l a c a i s s e d ' u n i t é , e s t d e : a . 1 5 c e n t i m e s d a n s l e s f o r m a t i o n s a u x s e r v i c e s d e p e r f e c t i o n n e m e n t d e l a t r o u p e ; I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e i j a n v i e r 1 9 9 7 . 2 o c t o b r e 1 9 9 6 D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l : O g i N 3 8 7 7 0 1 ) R S 5 1 0 . 3 0 1 . 1 ; R O 1 9 9 6 3 8 8 2 7 5 6 1 9 9 6 - 6 1 7O r d o n n a n c e s u r l e r é g i m e d u r e v e r s M o d i f i c a t i o n d u 3 0 s e p t e m b r e 1 9 9 6 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e : I L e t a r i f des m a r c h a n d i s e s r e v e r s a l e s a n n e x é à l ' o r d o n n a n c e d u 5 n o v e m b r e 1 9 8 7 1 ) s u r le r é g i m e d u r e v e r s e s t m o d i f i é c o m m e s u i t : Modification d e t a u x d e d r o i t N ° d u t a r i f T a u x a c t u e l R e m p l a c e r p a r 1 0 0 8 . 2 0 2 9 6 . 5 0 8 . 0 0 1 0 0 8 . 9 0 2 9 1 2 . 0 0 1 3 . 0 0 1 1 0 4 . 2 1 2 0 1 8 . 6 0 1 6 . 8 0 1 1 0 4 . 2 2 2 0 1 8 . 6 0 1 6 . 8 0 1 1 0 4 . 2 9 2 2 1 3 . 0 0 1 4 . 5 0 1 1 0 7 . 1 0 1 2 1 . 6 0 6 . 9 0 1 1 0 7 . 2 0 1 2 2 . 6 5 7 . 9 5 1 5 0 2 . 0 0 1 0 1 2 . 0 5 7 . 3 5 1 5 0 2 . 0 0 1 0 9 . 0 0 5 . 5 0 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " o c t o b r e 1 9 9 6 . 3 0 s e p t e m b r e 1 9 9 6 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : V i l l i g e r N 3 8 7 7 9 1 ) R S 6 3 1 . 1 4 6 . 3 1 ; R O 1 9 9 5 3 5 2 6 3 6 9 2 4 7 9 4 4 8 5 5 , 1 9 9 6 5 8 0 6 5 0 1 4 0 9 2 4 1 5 2 5 5 3 1 9 9 6 — 6 2 3 2 7 5 7R è g l e m e n t s u r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s ( R A V S ) M o d i f i c a t i o n d u 1 6 s e p t e m b r e 1 9 9 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t d u 3 1 o c t o b r e 1 9 4 7 1 ) s u r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s e s t m o d i f i é c o m m e s u i t : A r t . 2 P e r s o n n e s n e r e m p l i s s a n t l e s c o n d i t i o n s d e l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e q u e p o u r u n e p é r i o d e r e l a t i v e m e n t c o u r t e 1 S o n t c o n s i d é r é e s c o m m e p e r s o n n e s n e r e m p l i s s a n t q u e p o u r u n e p é r i o d e r e l a t i v e m e n t c o u r t e l e s c o n d i t i o n s p o s é e s à l ' a r t i c l e p r e m i e r , 1 e " a l i n é a , L A V S , l e s p e r s o n n e s qui a . s é j o u r n e n t e n S u i s s e e x c l u s i v e m e n t p o u r e f f e c t u e r u n e v i s i t e , f a i r e u n e c u r e , p a s s e r d e s v a c a n c e s o u f a i r e d e s é t u d e s , s a n s y e x e r c e r d ' a c t i v i t é l u c r a t i v e n i y é l i r e d o m i c i l e ; b . n ' e x e r c e n t u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e e n S u i s s e r é m u n é r é e p a r u n e m p l o y e u r à l ' é t r a n g e r q u e p e n d a n t t r o i s mois c o n s é c u t i f s a u p l u s p a r a n n é e c i v i l e ; c . n ' e x e r c e n t u n e a c t i v i t é i n d é p e n d a n t e e n S u i s s e q u e p e n d a n t t r o i s m o i s c o n s é c u t i f s a u p l u s p a r a n n é e c i v i l e . 2 L e s r e q u é r a n t s d ' a s i l e s a n s a c t i v i t é l u c r a t i v e n e s o n t p a s a s s u r é s p e n d a n t l e s s i x m o i s qui s u i v e n t l e d é p ô t d e l e u r d e m a n d e d ' a s i l e . Les r e q u é r a n t s d ' a s i l e r e c o n n u s c o m m e r é f u g i é s s o n t a s s u r é s r é t r o a c t i v e m e n t à c o m p t e r d e la d a t e d e d é p ô t d e l e u r d e m a n d e . A r t . 7 , phrase i n t r o d u c t i v e N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d . A r t . 8 E x c e p t i o n s d u s a l a i r e d é t e r m i n a n t N e s o n t pas c o m p r i s d a n s le s a l a i r e d é t e r m i n a n t : a . L e s c o t i s a t i o n s r é g l e m e n t a i r e s v e r s é e s p a r l ' e m p l o y e u r à d e s i n s t i t u t i o n s d e p r é v o y a n c e q u i r e m p l i s s e n t l e s c o n d i t i o n s d ' e x o n é r a t i o n fiscale d e l a L I F D ; 1 ) R S 8 3 1 . 1 0 1 ; R O 1 9 9 5 4 3 7 6 , 1 9 9 6 6 6 8 2 7 5 8 1 9 9 6 — 5 2 4A s s u r a n c e - v i e i l l e s e e t s u r v i v a n t s . O R O 1 9 9 6 b . L e s c o t i s a t i o n s d e l ' e m p l o y e u r a u x a s s u r e u r s m a l a d i e e t a c c i d e n t s d e l e u r s s a l a r i é s e t a u x c a i s s e s d e c o m p e n s a t i o n p o u r a l l o c a t i o n s f a m i l i a l e s , s i t o u s l e s s a l a r i é s s o n t t r a i t é s d e l a m ê m e m a n i è r e ; c . L e s p r e s t a t i o n s p a t r o n a l e s a l l o u é e s l o r s d u d é c è s d e p r o c h e s d e s a l a r i é s , a u x s u r v i v a n t s d e s a l a r i é s o u p o u r l e j u b i l é d e l ' e n t r e p r i s e , a i n s i q u e l e s c a d e a u x d e f i a n ç a i l l e s o u d e m a r i a g e e t l e s c a d e a u x o f f e r t s à l ' o c c a s i o n d e l a r é u s s i t e d ' e x a m e n s p r o f e s s i o n n e l s ; d . L e s p r e s t a t i o n s p a t r o n a l e s d e s t i n é e s à c o u v r i r l e s f r a i s m é d i c a u x , l e s f r a i s p h a r m a c e u t i q u e s , l e s f r a i s d ' h ô p i t a l o u d e c u r e , s ' i l s n e s o n t p a s d é j à p r i s e n c h a r g e p a r l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e d e s s o i n s ( a r t . 2 5 à 3 1 L A M a 1 1 ) ) e t s i t o u s l e s s a l a r i é s s o n t t r a i t é s d e l a m ê m e m a n i è r e . A r t . 9 F r a i s g é n é r a u x 1 L e s f r a i s g é n é r a u x s o n t l e s d é p e n s e s r é s u l t a n t p o u r l e s a l a r i é d e l ' e x é c u t i o n d e s e s t r a v a u x . 2 N e f o n t p a s p a r t i e d e s f r a i s g é n é r a u x l e s i n d e m n i t é s a c c o r d é e s r é g u l i è r e m e n t p o u r l e d é p l a c e m e n t d u d o m i c i l e a u l i e u d e t r a v a i l h a b i t u e l e t p o u r l e s r e p a s c o u r a n t s p r i s a u d o m i c i l e o u a u l i e u d e t r a v a i l h a b i t u e l ; c e s i n d e m n i t é s f o n t e n p r i n c i p e p a r t i e d u s a l a i r e d é t e r m i n a n t . 3 L e s f r a i s g é n é r a u x p e u v e n t ê t r e d é d u i t s d u s a l a i r e d é t e r m i n a n t s ' i l e s t p r o u v é q u ' i l s s ' é l è v e n t à a u m o i n s 1 0 p o u r c e n t d u s a l a i r e v e r s é . L e s f r a i s d é c o m p t é s s é p a r é m e n t d u s a l a i r e p e u v e n t d a n s t o u s l e s c a s ê t r e d é d u i t s . A r t . 2 8 , 1 " a l . 1 L e s c o t i s a t i o n s d e s p e r s o n n e s s a n s a c t i v i t é l u c r a t i v e , p o u r l e s q u e l l e s l a c o t i s a t i o n m i n i m u m d e 3 2 4 f r a n c s p a r a n n é e ( a r t . 1 0 , 2 e a l . , L A V S ) n ' e s t p a s p r é v u e , s o n t d é t e r m i n é e s s u r l a b a s e d e l e u r f o r t u n e e t d u r e v e n u q u ' e l l e s t i r e n t d e r e n t e s . L e s p r e s t a t i o n s p r o p r e s à c e t t e a s s u r a n c e n e f o n t p a s p a r t i e d u r e v e n u s o u s f o r m e d e r e n t e . L e s c o t i s a t i o n s s e c a l c u l e n t c o m m e s u i t : F o r t u n e o u r e v e n u C o t i s a t i o n S u p p l é m e n t p o u r c h a q u e a n n u e l a c q u i s s o u s a n n u e l l e t r a n c h e d e 5 0 0 0 0 f r a n c s f o r m e d e r e n t e , d e f o r t u n e o u d u r e v e n u m u l t i p l i é p a r 2 0 a c q u i s s o u s f o r m e d e r e n t e , m u l t i p l i é p a r 2 0 F r . F r . F i . m o i n s d e 2 5 0 0 0 0 3 2 4 2 5 0 0 0 0 3 3 6 8 4 1 7 5 0 0 0 0 2 8 5 6 1 2 6 4 0 0 0 0 0 0 e t p l u s 8 4 0 0 — t ) R S 8 3 2 . 1 0 2 7 5 9A s s u r a n c e - v i e i l l e s e e t s u r v i v a n t s . O R O 1 9 9 6 A r t . 2 9 , 3 e a l . 3 L e s a u t o r i t é s f i s c a l e s c a n t o n a l e s é t a b l i s s e n t l a f o r t u n e d é t e r m i n a n t l e c a l c u l d e s c o t i s a t i o n s d e s p e r s o n n e s s a n s a c t i v i t é l u c r a t i v e s u r l a b a s e d e l a t a x a t i o n c a n t o n a l e p a s s é e e n f o r c e . E l l e s t i e n n e n t c o m p t e d e s v a l e u r s d e r é p a r t i t i o n i n t e r c a n t o n a l e s . A r t . 3 0 , 3 e a l . A b r o g é A r t 4 2 , 2 e a I 2 S i u n e p a r t i e s e u l e m e n t d e s c r é a n c e s d o i t ê t r e d é c l a r é e i r r é c o u v r a b l e , l e m o n t a n t r e c o u v r é c o u v r i r a , a p r è s l e s f r a i s d e p o u r s u i t e é v e n t u e l s , d ' a b o r d l e s c o t i s a t i o n s d e s s a l a r i é s , p u i s , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t , l e s a u t r e s c r é a n c e s . A r t . 1 3 8 , 1 e r a l . L e s r e v e n u s d e l ' a c t i v i t é l u c r a t i v e s o n t i n s c r i t s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 0 t e r , 2 e a l i n é a , L A V S . A r t . 1 7 4 , 2 e a l . 2 L a C e n t r a l e d e c o m p e n s a t i o n m e t à l a d i s p o s i t i o n d e l ' o f f i c e d e g e s t i o n d u F o n d s d e c o m p e n s a t i o n d e l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s l ' i n f r a s t r u c t u r e n é c e s s a i r e à u n e g e s t i o n o p t i m a l e d e s p l a c e m e n t s . A r t . 2 1 1 b i s C o n t r i b u t i o n s d u F o n d s d e c o m p e n s a t i o n d e l ' A V S p o u r l ' i n f o r m a t i o n d e s a s s u r é s 1 L e F o n d s d e c o m p e n s a t i o n d e l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s v e r s e d e s c o n t r i b u t i o n s p o u r l a r é a l i s a t i o n d e c a m p a g n e s d ' i n f o r m a t i o n d ' i m p o r t a n c e n a t i o - n a l e . L ' o f f i c e f é d é r a l e s t c h a r g é d e l a c o n c e p t i o n e t d e l a c o o r d i n a t i o n d e c e s c a m p a g n e s . I l p e u t s e f a i r e a s s i s t e r p a r d e s o r g a n i s a t i o n s e x t e r n e s . 2 L e m o n t a n t d e c e s c o n t r i b u t i o n s d é p e n d d e l a n a t u r e e t d e l ' i m p o r t a n c e d u p r o j e t . 3 L e d é p a r t e m e n t a p p r o u v e l e m o n t a n t q u i p e u t ê t r e p r é l e v é p o u r l ' i n f o r m a t i o n d e s a s s u r é s . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u F o n d s d e c o m p e n s a t i o n e s t e n t e n d u . I I D i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e L e s r e q u é r a n t s d ' a s i l e d o n t l a d e m a n d e d ' a s i l e e s t p e n d a n t e à l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n s o n t e x e m p t é s d e l ' o b l i g a t i o n d e s ' a s s u r e r 2 7 6 0 C � 4 . �A s s u r a n c e - v i e i l l e s e e t s u r v i v a n t s . O R O 1 9 9 6 p e n d a n t s i x m o i s à c o m p t e r d e c e t t e d a t e . C e u x q u i s o n t r e c o n n u s c o m m e r é f u g i é s s o n t a s s u r é s r é t r o a c t i v e m e n t à c o m p t e r d e l a d a t e d e d é p ô t d e l e u r d e m a n d e . I I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ` j a n v i e r 1 9 9 7 . 1 6 s e p t e m b r e 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 7 4 7 2 7 6 1O r d o n n a n c e 9 7 s u r l e s a d a p t a t i o n s à l ' é v o l u t i o n d e s p r i x e t d e s s a l a i r e s d a n s l e r é g i m e d e l ' A V S e t d e l ' A I d u 1 6 s e p t e m b r e 1 9 9 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 3 3 t e r d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s ( L A V S ) 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r R e n t e s o r d i n a i r e s 1 L e m o n t a n t m i n i m u m d e l a r e n t e c o m p l è t e d e v i e i l l e s s e s e l o n l ' a r t i c l e 3 4 , 5 ° a l i n é a , L A V S , e s t f i x é à 9 9 5 f r a n c s . 2 L e s r e n t e s c o m p l è t e s e t p a r t i e l l e s e n c o u r s s e r o n t a d a p t é e s e n c e s e n s q u e l e r e v e n u a n n u e l m o y e n d é t e r m i n a n t q u i l e u r s e r v a i t d e b a s e j u s q u ' à p r é s e n t s e r a a u g m e n t é d e 9 9 5 — 9 7 0 = 2 , 5 8 p o u r c e n t . L e s t a b l e s d e r e n t e s v a l a b l e s à p a r t i r d u 9 , 7 l e r j a n v i e r 1 9 9 7 s e r o n t a p p l i q u é e s . 3 L e s n o u v e l l e s r e n t e s c o m p l è t e s e t p a r t i e l l e s n e d o i v e n t p a s ê t r e i n f é r i e u r e s a u x a n c i e n n e s . A r t . 2 N i v e a u d e l ' i n d i c e L e s r e n t e s a d a p t é e s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e p r e m i e r , 2 e a l i n é a , c o r r e s p o n d r o n t à 1 8 0 , 9 p o i n t s d e l ' i n d i c e d e s r e n t e s . A u x t e r m e s d e l ' a r t i c l e 3 3 1 e r , 2 e a l i n é a , L A V S , c e t i n d i c e d e s r e n t e s é q u i v a u t à l a m o y e n n e a r i t h m é t i q u e d e s d e u x v a l e u r s s u i v a n t e s : a . 1 7 1 , 6 p o i n t s p o u r l ' é v o l u t i o n d e s p r i x , c o r r e s p o n d a n t à u n n i v e a u d e 1 0 3 , 4 p o i n t s ( m a i 1 9 9 3 = 1 0 0 ) d e l ' i n d i c e s u i s s e d e s p r i x à l a c o n s o m m a t i o n ; b . 1 9 0 , 2 p o i n t s p o u r l ' é v o l u t i o n d e s s a l a i r e s , c o r r e s p o n d a n t à u n n i v e a u d e 1 9 1 0 p o i n t s ( j u i n 1 9 9 3 = 1 0 0 ) d e l ' i n d i c e d e s s a l a i r e s n o m i n a u x . A r t . 3 A u t r e s p r e s t a t i o n s O u t r e l e s r e n t e s o r d i n a i r e s , t o u t e s l e s a u t r e s p r e s t a t i o n s d e l ' A V S e t d e l ' A I d o n t l e m o n t a n t d é p e n d d e l a r e n t e o r d i n a i r e e n v e r t u d e l a l o i o u d u r è g l e m e n t s e r o n t a u g m e n t é e s e n c o n s é q u e n c e . R S 8 3 1 . 1 0 5 1 ) R S 8 3 1 . 1 0 2 7 6 2 1 9 9 6 - 5 2 5 �A d a p t a t i o n s à l ' é v o l u t i o n d e s p r i x e t d e s s a l a i r e s d a n s l e r é g i m e R O 1 9 9 6 d e l ' A V S e t d e l ' A I A r t . 4 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L ' o r d o n n a n c e 9 5 d u 2 6 s e p t e m b r e 1 9 9 4 1 ) s u r l e s a d a p t a t i o n s à l ' é v o l u t i o n d e s p r i x e t des s a l a i r e s d a n s l e r é g i m e d e l ' A V S e t d e l ' A I e s t a b r o g é e . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 9 7 . 1 6 s e p t e m b r e 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 7 4 8 1 ) R O 1 9 9 4 2 1 6 6 2 7 6 3O r d o n n a n c e s u r l e r e m b o u r s e m e n t a u x é t r a n g e r s d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s à l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s ( O R — A V S ) M o d i f i c a t i o n d u 1 6 s e p t e m b r e 1 9 9 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 9 n o v e m b r e 1 9 9 5 1 ) s u r l e r e m b o u r s e m e n t aux é t r a n g e r s des c o t i s a t i o n s v e r s é e s à l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 4 , S e a l . 5 L e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s p a r la c o l l e c t i v i t é p u b l i q u e e n f a v e u r des é t r a n g e r s n e s o n t p a s r e m b o u r s é e s . E l l e s s o n t r e s t i t u é e s à la c o l l e c t i v i t é p u b l i q u e s u r p r é - s e n t a t i o n d ' u n e d e m a n d e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 9 7 . 1 6 s e p t e m b r e 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 7 4 9 1 . ) R S 8 3 1 . 1 3 1 . 1 2 ; R O 1 9 9 6 6 6 8 2 7 6 4 1 9 9 6 - 5 2 6R è g l e m e n t s u r l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é ( R A I ) M o d i f i c a t i o n d u 1 6 s e p t e m b r e 1 9 9 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t d u 1 7 j a n v i e r 1 9 6 1 1 ) s u r l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é e s t m o d i f i é c o m m e s u i t : A r t . 1 3 , 1 e r a l . , p r e m i è r e phrase 1 L a c o n t r i b u t i o n aux f r a i s d e s o i n s s p é c i a u x p o u r l e s m i n e u r s i m p o t e n t s e s t d e 2 7 f r a n c s p a r j o u r e n c a s d ' i m p o t e n c e g r a v e , d e 1 7 f r a n c s e n c a s d ' i m p o t e n c e m o y e n n e e t d e 7 f r a n c s e n c a s d ' i m p o t e n c e f a i b l e . . . . L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e t j a n v i e r 1 9 9 7 . 1 6 s e p t e m b r e 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 7 5 0 1 ) R S 8 3 1 . 2 0 1 ; R O 1 9 9 5 3 8 6 7 4 3 8 2 5 5 1 8 , 1 9 9 6 1 0 0 5 1 9 9 6 — 5 2 7 2 7 6 5O r d o n n a n c e 9 7 c o n c e r n a n t l e s a d a p t a t i o n s d a n s l e r é g i m e d e s p r e s t a t i o n s complémentaires à l ' A V S / A I d u 1 6 s e p t e m b r e 1 9 9 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 3 a d e la l o i f é d é r a l e d u 1 9 m a r s 1 9 6 5 1 ) s u r l e s p r e s t a t i o n s c o m - p l é m e n t a i r e s à l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é ( L P C ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r A d a p t a t i o n des l i m i t e s d e r e v e n u L e s l i m i t e s d e r e v e n u s e l o n l ' a r t i c l e 2 , t e r a l i n é a , L P C , s o n t r e l e v é e s c o m m e s u i t : a . p o u r l e s p e r s o n n e s s e u l e s , à 1 5 4 9 0 f r a n c s a u m o i n s e t à 1 7 0 9 0 f r a n c s a u p l u s ; b . p o u r l e s c o u p l e s , à 2 3 2 3 5 f r a n c s a u m o i n s e t à 2 5 6 3 5 f r a n c s a u p l u s ; c . p o u r l e s o r p h e l i n s , à 7 7 4 5 f r a n c s a u m o i n s e t à 8 5 4 5 f r a n c s a u p l u s . A r t . 2 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L ' o r d o n n a n c e 9 5 d u 2 6 s e p t e m b r e 1 9 9 4 2 ) c o n c e r n a n t l e s a d a p t a t i o n s d a n s l e r é g i m e des p r e s t a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s à l ' A V S / A I e s t a b r o g é e . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r le t e r j a n v i e r 1 9 9 7 . 1 6 s e p t e m b r e 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 7 5 1 R S 8 3 1 . 3 0 6 1 ) R S 8 3 1 . 3 0 2 ) R O 1 9 9 4 2 1 7 6 2 7 6 6 1 9 9 6 - 5 2 8A c c o r d T e x t e o r i g i n a l e n t r e l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a R o u m a n i e s u r l a s u p p r e s s i o n r é c i p r o q u e d e l ' o b l i g a t i o n d u v i s a p o u r l e s t i t u l a i r e s d ' u n p a s s e p o r t d i p l o m a t i q u e , d e s e r v i c e o u s p é c i a l C o n c l u l e 9 f é v r i e r 1 9 9 6 E n t r é e n v i g u e u r p a r é c h a n g e d e n o t e s l e 1 3 j u i l l e t 1 9 9 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a R o u m a n i e , a p p e l é s c i - a p r è s l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , d a n s l ' i n t e n t i o n d e f a c i l i t e r l a c i r c u l a t i o n e n t r e l e s d e u x E t a t s d e s p e r s o n n e s t i t u l a i r e s d ' u n p a s s e p o r t d i p l o m a t i q u e , d e s e r v i c e o u s p é c i a l , d a n s l e c a s d e s c i t o y e n s s u i s s e s , d é l i v r é p a r l e D é p a r t e m e n t F é d é r a l d e s A f f a i r e s E t r a n g è r e s , a p p e l é c i - a p r è s D é p a r t e m e n t , e t d e s p e r s o n n e s t i t u l a i r e s d ' u n p a s s e p o r t d i p l o m a - t i q u e o u d e s e r v i c e , d a n s l e c a s d e s c i t o y e n s r o u m a i n s , d é l i v r é p a r l e M i n i s t è r e d e s A f f a i r e s E t r a n g è r e s r o u m a i n , a p p e l é c i - a p r è s M i n i s t è r e , e n v u e é g a l e m e n t d e r e n f o r c e r d e m a n i è r e r é c i p r o q u e u n e c o l l a b o r a t i o n e m - p r e i n t e d e s o l i d a r i t é e t d e c o n f i a n c e , s o n t c o n v e n u s d e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s : A r t i c l e p r e m i e r 1 . L e s c i t o y e n s d e l ' u n d e s d e u x E t a t s , t i t u l a i r e s d ' u n p a s s e p o r t d i p l o m a t i q u e , d e s e r v i c e o u s p é c i a l v a l a b l e , d é l i v r é p a r l e D é p a r t e m e n t e t l e M i n i s t è r e , q u i s e r e n d e n t e n m i s s i o n o f f i c i e l l e d a n s l ' a u t r e Etat e n q u a l i t é d e m e m b r e d ' u n e r e p r é s e n t a t i o n d i p l o m a t i q u e o u c o n s u l a i r e d e l e u r p a y s o u e n c e l l e d e f o n c t i o n - n a i r e a u p r è s d ' u n e o r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e q u i o n t l e u r s i è g e d a n s l ' a u t r e E t a t , s o n t l i b é r é s d e l ' o b l i g a t i o n d u v i s a p e n d a n t l a d u r é e d e l e u r s f o n c t i o n s . 2 . L ' e n v o i e n m i s s i o n e t l a f o n c t i o n d e s p e r s o n n e s é n o n c é e s a u l e r p a r a g r a p h e d u p r é s e n t a r t i c l e s e r o n t n o t i f i é s a u p r é a l a b l e à l ' a u t r e E t a t p a r v o i e d i p l o m a t i q u e , à l ' e x c e p t i o n d e s m e m b r e s d e s d é l é g a t i o n s o f f i c i e l l e s e t d e s f o n c t i o n n a i r e s a u p r è s d ' u n e o r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e . 3 . L ' E t a t d e s é j o u r d é l i v r e r a u n e c a r t e d e l é g i t i m a t i o n a u x p e r s o n n e s é n o n c é e s a u t e r p a r a g r a p h e d u p r é s e n t a r t i c l e , à l ' e x c e p t i o n d e s m e m b r e s d e s d é l é g a t i o n s o f f i c i e l l e s . 4 . L e s d i s p o s i t i o n s f i g u r a n t s o u s c h i f f r e s 2 e t 3 d u p r é s e n t a r t i c l e s ' a p p l i q u e n t é g a l e m e n t a u x m e m b r e s d e l a f a m i l l e d e s p e r s o n n e s é n o n c é e s a u t e r p a r a g r a p h e d u p r é s e n t a r t i c l e q u i f o n t m é n a g e c o m m u n a v e c e l l e s ; e l l e s s o n t l i b é r é e s d e R S 0 . 1 4 2 . 1 1 6 . 6 3 2 1996 - 5 0 3 2 7 6 7S u p p r e s s i o n r é c i p r o q u e d e l ' o b l i g a t i o n d u v i s a R O 1 9 9 6 p o u r l e s t i t u l a i r e s d ' u n p a s s e p o r t d i p l o m a t i q u e , d e s e r v i c e o u s p é c i a l l ' o b l i g a t i o n d u v i s a s i e l l e s p o s s è d e n t u n p a s s e p o r t d i p l o m a t i q u e , d e s e r v i c e , s p é c i a l o u u n p a s s e p o r t v a l a b l e e t u n e c a r t e d e l é g i t i m a t i o n . 5 . L e s m e m b r e s d e la f a m i l l e q u i n e p o s s è d e n t p a s u n p a s s e p o r t d i p l o m a t i q u e , d e s e r v i c e o u s p é c i a l , r e c e v r o n t , l o r s d e l e u r p r e m i è r e e n t r é e , u n v i s a q u i l e u r s e r a d é l i v r é i m m é d i a t e m e n t e t g r a t u i t e m e n t . A r t i c l e 2 L e s citoyens s u i s s e s t i t u l a i r e s d ' u n p a s s e p o r t d i p l o m a t i q u e , d e s e r v i c e o u s p é c i a l s u i s s e v a l a b l e , d é l i v r é p a r l e D é p a r t e m e n t , qui n e s o n t n i m e m b r e s d ' u n e r e p r é s e n t a t i o n d i p l o m a t i q u e o u c o n s u l a i r e d e la S u i s s e e n R o u m a n i e , ni r e p r é s e n - t a n t s s u i s s e s a u p r è s d ' u n e o r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e a y a n t s o n siège d a n s c e t E t a t , s e r o n t d i s p e n s é s d e v i s a p o u r e n t r e r e n R o u m a n i e , y s é j o u r n e r j u s q u ' à 9 0 ( q u a t r e - v i n g t - d i x ) j o u r s o u p o u r e n s o r t i r , d a n s la m e s u r e o ù i l s n ' y e x e r c e n t p a s d ' a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e o u c o m m e r c i a l e e n v u e d ' u n g a i n p e r s o n n e l . A r t i c l e 3 L e s citoyens r o u m a i n s t i t u l a i r e s d ' u n p a s s e p o r t d i p l o m a t i q u e o u d e s e r v i c e r o u m a i n d é l i v r é p a r l e M i n i s t è r e , qui n e s o n t n i m e m b r e s d ' u n e r e p r é s e n t a t i o n d i p l o m a t i q u e o u c o n s u l a i r e d e la R o u m a n i e e n S u i s s e , n i r e p r é s e n t a n t s r o u m a i n s a u p r è s d ' u n e o r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e a y a n t s o n s i è g e d a n s c e t E t a t , s e r o n t d i s p e n s é s d e v i s a p o u r e n t r e r e n S u i s s e , y s é j o u r n e r j u s q u ' à 9 0 ( q u a t r e - v i n g t - d i x ) j o u r s o u p o u r e n s o r t i r , d a n s l a m e s u r e o ù i l s n ' y e x e r c e n t p a s d ' a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e o u c o m m e r c i a l e e n v u e d ' u n g a i n p e r s o n n e l . A r t i c l e 4 E n c a s d ' i n t r o d u c t i o n d e n o u v e a u x p a s s e p o r t s , l e s d e u x p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s e n i n f o r m e r o n t l ' a u t r e p a r t i e p a r v o i e d i p l o m a t i q u e , s i p o s s i b l e 3 0 ( t r e n t e ) j o u r s à l ' a v a n c e . E l l e s l u i e n r e m e t t r o n t des s p é c i m e n s . A r t i c l e 5 L e p r é s e n t A c c o r d n e l i b è r e p a s l e s c i t o y e n s d e l ' u n des E t a t s d e l e u r o b l i g a t i o n d e s e c o n f o r m e r a u x l o i s e t a u t r e s p r e s c r i p t i o n s e n v i g u e u r , n o t a m m e n t à c e l l e s r e l a t i v e s à l ' e n t r é e e t a u s é j o u r s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e E t a t . A r t i c l e 6 L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s d e u x p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s e r é s e r v e n t l e d r o i t d e r e f u s e r l ' e n t r é e o u l e s é j o u r a u x citoyens d e l ' a u t r e E t a t q u i p o u r r a i e n t m e t t r e e n d a n g e r l ' o r d r e , l a s é c u r i t é o u la s a n t é p u b l i c s , o u d o n t l a p r é s e n c e s e r a i t i l l é g a l e s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' E t a t c o n c e r n é . 2 7 6 8S u p p r e s s i o n r é c i p r o q u e d e l ' o b l i g a t i o n d u v i s a R O 1 9 9 6 p o u r l e s t i t u l a i r e s d ' u n p a s s e p o r t d i p l o m a t i q u e , d e s e r v i c e o u s p é c i a l A r t i c l e 7 L e s d e u x p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s e c o n s u l t e r o n t c h a q u e f o i s q u e d e s p r o b l è m e s r é s u l t e r o n t d e l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t A c c o r d . E l l e s s ' i n f o r m e r o n t m u t u e l l e m e n t e t r é g u l i è r e m e n t s u r l e s p r e s c r i p t i o n s r é g i s s a n t l ' e n t r é e des é t r a n g e r s s u r l e u r t e r r i t o i r e . A r t i c l e 8 1 . C h a q u e p a r t i e c o n t r a c t a n t e p e u t , p o u r d e s r a i s o n s d ' o r d r e , d e s é c u r i t é o u d e s a n t é p u b l i c s , o u p o u r d ' a u t r e s r a i s o n s d e f o r c e m a j e u r e , s u s p e n d r e p r o v i s o i r e - m e n t l ' a p p l i c a t i o n d e t o u t o u p a r t i e d e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t A c c o r d . 2 . L a s u s p e n s i o n s e l o n le c h i f f r e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e e t la r e m i s e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c c o r d s e r o n t n o t i f i é e s i m m é d i a t e m e n t p a r v o i e d i p l o m a t i q u e à l ' a u t r e p a r t i e c o n t r a c t a n t e . 3 . C e s d i s p o s i t i o n s p r e n n e n t e f f e t le j o u r d e l a r é c e p t i o n d e l ' a v i s r e q u i s . A r t i c l e 9 L e p r é s e n t A c c o r d é t e n d é g a l e m e n t s e s e f f e t s a u t e r r i t o i r e d e l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n e t à s e s c i t o y e n s . A r t i c l e 1 0 1 . C h a c u n e des p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s n o t i f i e r a à l ' a u t r e l ' a c c o m p l i s s e m e n t des p r o c é d u r e s c o n s t i t u t i o n n e l l e s r e q u i s e s e n c e q u i la c o n c e r n e p o u r l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c c o r d , q u i p r e n d r a e f f e t 3 0 ( t r e n t e ) j o u r s a p r è s l a r é c e p t i o n d e l a d e r n i è r e n o t i f i c a t i o n . 2 . L e p r é s e n t A c c o r d e s t c o n c l u p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e . 3 . L e p r é s e n t A c c o r d p e u t ê t r e d é n o n c é e n t o u t t e m p s . L a d é n o n c i a t i o n d o i t ê t r e n o t i f i é e à l ' a u t r e p a r t i e c o n t r a c t a n t e p a r v o i e d i p l o m a t i q u e . L a v a l i d i t é d e l ' A c c o r d p r e n d r a alors f i n d a n s l e s t r o i s m o i s s u i v a n t la n o t i f i c a t i o n . F a i t à B u c a r e s t , le 9 f é v r i e r 1 9 9 6 , e n d e u x e x e m p l a i r e s c o n f o r m e s , c h a c u n d a n s l e s l a n g u e s f r a n ç a i s e e t r o u m a i n e , t o u s l e s d e u x f a i s a n t f o i . P o u r l e P o u r l e G o u v e r n e m e n t C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : d e l a R o u m a n i e : J e a n - P i e r r e V e t t o v a g l i a T e o d o r M e l e s c a n u N 3 8 7 0 3 2 7 6 9C o n v e n t i o n d u 3 0 s e p t e m b r e 1 9 5 4 e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l e R o y a u m e - U n i d e G r a n d e - B r e t a g n e e t d ' I r l a n d e d u N o r d e n v u e d ' é v i t e r l e s d o u b l e s i m p o s i t i o n s e n m a t i è r e d ' i m p ô t s s u r l e r e v e n u R S 0 . 6 7 2 . 9 3 6 . 7 1 1 ; R O 1 9 5 5 3 2 9 , 1 9 6 6 1 3 5 8 D é n o n c i a t i o n d e l ' e x t e n s i o n d e l a c o n v e n t i o n a u x I 1 e s F a l k l a n d P a r n o t e d u 2 8 j u i n 1 9 9 6 , l e G o u v e r n e m e n t b r i t a n n i q u e a d é n o n c é l ' e x t e n s i o n a u x I l e s F a l k l a n d d e l a C o n v e n t i o n d u 3 0 s e p t e m b r e 1 9 5 4 e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l e R o y a u m e - U n i d e G r a n d e - B r e t a g n e e t d ' I r l a n d e d u N o r d e n v u e d ' é v i t e r l e s d o u b l e s i m p o s i t i o n s e n m a t i è r e d ' i m p ô t s s u r l e r e v e n u , c o n f o r m é m e n t à s e s a r t i c l e s X X I e t X X I V . N 3 8 7 0 4 2 7 7 0 1 9 9 6 - 5 1 7Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1996-41 vom 22.10.1996 (S. 2751-2770) RO-1996-41 du 22.10.1996 (p. 2751-2770) RU-1996-41 del 22.10.1996 (p. 2751-2770) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1996 Année Anno Band 1996 Volume Volume Heft 41 Cahier Numero Datum 22.10.1996 Date Data Seite 2751-2770 Page Pagina Ref. No 30 005 390 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.