R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 3 2 1 2 a o û t 1 9 8 6 1 2 5 2 R è g l e s d ' e x p l o i t a t i o n d a n s l e t r a f i c a é r i e n c o m m e r c i a l ( O R E I ) 1 2 5 4 S u b s t a n c e s d a n g e r e u s e s p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t ( O r d o n n a n c e s u r l e s s u b s t a n c e s ) 1 3 3 1 S e r v i c e s a n i t a i r e l a i t i e r 1 3 3 2 R é p r e s s i o n d e l a c i r c u l a t i o n e t d u t r a f i c d e s p u b l i c a t i o n s o b s c è n e s . C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e 1 3 3 3 A c t i o n c o n c e r t é e d a n s l e d o m a i n e d e l a d é t e c t i o n d e l a t e n d a n c e à l a t h r o m b o s e . A c c o r d p r o r o g e a n t e t m o d i f i a n t l ' A c c o r d a v e c l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e 1 3 4 0 P r é v e n t i o n d e l a p o l l u t i o n d e s m e r s r é s u l t a n t d e l ' i m m e r s i o n d e d é c h e t s . C o n v e n t i o n 1 2 5 1O r d o n n a n c e s u r l e s r è g l e s d ' e x p l o i t a t i o n d a n s l e t r a f i c a é r i e n c o m m e r c i a l ( O R E I ) M o d i f i c a t i o n d u 2 6 j u i n 1 9 8 6 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s communications e t d e l ' é n e r g i e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 3 n o v e m b r e 1 9 7 3 1 ) s u r l e s r è g l e s d ' e x p l o i t a t i o n d a n s l e t r a f i c a é r i e n c o m m e r c i a l ( O R E I ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : C h . 4 . 1 2 . 8 4 . 1 2 . 8 T r a n s p o r t d a n s l e p o s t e d e p i l o t a g e 4 . 1 2 . 8 . 1 L e s p e r s o n n e s a u b é n e f i c e d ' u n e a u t o r i s a t i o n d ' a c c è s ( « C o c k - pit p e r m i t » ) é t a b l i e p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a v i a t i o n c i v i l e p e u v e n t , s o u s r é s e r v e d e s c h i f f r e s 4 . 9 . 1 e t 4 . 1 0 . 2 . 1 , v o y a g e r d a n s l e p o s t e d e p i l o t a g e . 4 . 1 2 . 8 . 2 L e s p e r s o n n e s s u i v a n t e s n ' o n t p a s b e s o i n d ' a u t o r i s a t i o n d ' a c - c è s : a . L e s i n s p e c t e u r s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a v i a t i o n c i v i l e d a n s l ' e x e r c i c e d e l e u r s f o n c t i o n s ; b . L e s e x p e r t s m a n d a t é s o u a p p r o u v é s p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a v i a t i o n c i v i l e ; c . L e s m e m b r e s d ' é q u i p a g e d e c o n d u i t e e t l e s a g e n t s t e c h - n i q u e s d ' e x p l o i t a t i o n p r é v u s p a r l e F O M ; d . L e p e r s o n n e l d ' e n t r e t i e n n é c e s s a i r e a u v o l . 4 . 1 2 . 8 . 3 L ' a c c è s a u p o s t e d e p i l o t a g e n e p e u t a v o i r l i e u s a n s l e c o n s e n t e m e n t d u c o m m a n d a n t . 4 . 1 2 . 8 . 4 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a v i a t i o n c i v i l e p e u t a t t r i b u e r à l ' e x p l o i - t a n t l a c o m p é t e n c e d ' é t a b l i r l e s a u t o r i s a t i o n s d ' a c c è s p o u r c e r t a i n e s c a t é g o r i e s d e p e r s o n n e s . L e s m o d a l i t é s d o i v e n t ê t r e r é g l é e s d a n s l e F O M . 1 ) R S 7 4 8 . 1 2 7 . 1 1 2 5 2 1 9 8 6 - 6 4 4R è g l e s d ' e x p l o i t a t i o n d a n s l e t r a f i c a é r i e n c o m m e r c i a l R O 1 9 8 6 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e i e r s e p t e m b r e 1 9 8 6 . 1 2 5 3 2 6 j u i n 1 9 8 6 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e : S c h l u m p f 3 0 8 5 7O r d o n n a n c e s u r l e s s u b s t a n c e s d a n g e r e u s e s p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t ( O r d o n n a n c e s u r l e s s u b s t a n c e s , O s u b s t ) d u 9 j u i n 1 9 8 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 2 6 , 3 e a l i n é a , 2 9 , 3 2 , 4 e a l i n é a , 3 8 , 3 " a l i n é a , 3 9 , 1 e r a l i n é a , 4 4 , 2 e e t 3 ' a l i n é a s , 4 6 , 2 e e t 3 e a l i n é a s , 4 8 e t 6 3 , 2 ' a l i n é a , d e l a l o i f é d é - r a l e d u 7 o c t o b r e 1 9 8 3 s u r l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t ; v u l e s a r t i c l e s 3 , a l i n é a 1 b i s e t 2 3 , d e l a l o i f é d é r a l e d u 8 o c t o b r e 1 9 7 1 2 ) s u r l a p r o t e c t i o n d e s e a u x c o n t r e l a pollution, a r r ê t e : C h a p i t r e p r e m i e r : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s S e c t i o n 1 : B u t e t c h a m p d'application A r t i c l e p r e m i e r B u t L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e a p o u r b u t : a . D e p r o t é g e r l ' h o m m e , l e s a n i m a u x e t l e s p l a n t e s . l e u r s b i o t o p e s e t l e u r s b i o c é n o s e s a i n s i q u e l e s o l , d e s a t t e i n t e s n u i s i b l e s o u i n c o m m o - d a n t e s d u e s à l ' u s a g e d e s u b s t a n c e s d a n g e r e u s e s p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t e t b . D e l i m i t e r p r é v e n t i v e m e n t l a p o l l u t i o n d u e a u x s u b s t a n c e s d a n g e r e u s e s p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t . A r t . 2 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n ' L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r é g i t : a . L ' é v a l u a t i o n d e l a c o m p a t i b i l i t é a v e c l ' e n v i r o n n e m e n t d e s u b s t a n c e s , p r o d u i t s e t o b j e t s , e t b . L ' u s a g e d e s u b s t a n c e s , p r o d u i t s e t o b j e t s , d a n g e r e u x p o u r l ' e n v i r o n n e - m e n t e t , p a r l e b i a i s d e c e l u i - c i , p o u r l ' h o m m e . 2 P o u r l e s s u b s t a n c e s r a d i o a c t i v e s , e l l e n ' e s t a p p l i c a b l e q u e s i l e u r s e f f e t s b i o l o g i q u e s s o n t f o n c t i o n d e l e u r s p r o p r i é t é s c h i m i q u e s , e t n o n d e l e u r r a y o n n e m e n t . R S 8 1 4 . 0 1 3 � R S 8 1 4 . 0 1 2 ) R S 8 1 4 . 2 0 1254 1 9 8 6 — 3 3 0S u b s t a n c e s d a n g e r e u s e s p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t R O 1 9 8 6 3 P o u r l a l i m i t a t i o n d e s é m i s s i o n s p r o v e n a n t d ' i n s t a l l a t i o n s p o l l u a n t l ' a i r , o n a p p l i q u e r a l ' o r d o n n a n c e d u 1 6 d é c e m b r e 1 9 8 5 0 s u r l a p r o t e c t i o n d e l ' a i r ; p o u r l e s e a u x u s é e s , o n a p p l i q u e r a l ' o r d o n n a n c e d u 8 d é c e m b r e 1 9 7 5 2 ) s u r l e d é v e r s e m e n t d e s e a u x u s é e s . 4 P o u r l e t r a n s p o r t d e s u b s t a n c e s , p r o d u i t s e t o b j e t s , s o n t a p p l i c a b l e s l e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s a u s e r v i c e d e s p o s t e s , a u x c h e m i n s d e f e r , à l a c i r c u l a - t i o n r o u t i è r e , à l a n a v i g a t i o n a é r i e n n e e t à l a n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e , a i n s i q u ' a u x i n s t a l l a t i o n s d e t r a n s p o r t p a r c o n d u i t e s . P o u r l e t r a n s p o r t e t l e s m o u v e m e n t s d e d é c h e t s d a n g e r e u x , o n appliquera e n o u t r e l e s a r t i c l e s 3 0 , 4 e a l i n é a , e t 3 2 , l e i e t 2 e a l i n é a s , d e l a l o i s u r l a protection d e l ' e n v i r o n - n e m e n t . A r t . 3 D é r o g a t i o n s a u t i t r e d e l a d é f e n s e g é n é r a l e L e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l o u l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e p e u v e n t , a v e c l ' a s s e n t i m e n t d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r ( c i - a p r è s d é p a r t e m e n t ) , a c c o r d e r d e s d é r o g a t i o n s à l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e p o u r l e m a t é r i e l s e r v a n t à l a r é a l i s a t i o n d e t â c h e s r e l e v a n t d e l a d é f e n s e g é n é r a l e . S e c t i o n 2 : D é f i n i t i o n s A r t . 4 S u b s t a n c e s , p r o d u i t s , o b j e t s , p r o d u i t s s e c o n d a i r e s L e s s u b s t a n c e s s o n t : a . D e s s u b s t a n c e s d e b a s e ( m a t i è r e s p r e m i è r e s e t a u t r e s s u b s t a n c e s n a t u - r e l l e s n o n m o d i f i é e s , s u b s t a n c e s c h i m i q u e m e n t s i m p l e s ) q u i , p a r l e u r s p r o p r i é t é s c h i m i q u e s , e n t r a î n e n t u n e f f e t b i o l o g i q u e d i r e c t o u i n d i r e c t , o u b . D e s m é l a n g e s s i m p l e s d e s u b s t a n c e s q u i n ' o n t p a s é t é c o n s t i t u é s p o u r d e s u t i l i s a t i o n s d é t e r m i n é e s e t q u i , p a r l e u r s p r o p r i é t é s c h i m i q u e s , e n t r a î n e n t u n e f f e t b i o l o g i q u e d i r e c t o u i n d i r e c t . 2 L e s m a t i è r e s p r e m i è r e s s o n t d e s s u b s t a n c e s n a t u r e l l e s , e x t r a i t e s d e g i s e - m e n t s . S o n t a s s i m i l é s a u x m a t i è r e s p r e m i è r e s l e s d é c h e t s q u i : a . S o n t r e c y c l é s e t q u i , b . D e p a r l e u r s p r o p r i é t é s c h i m i q u e s , e n t r a î n e n t u n e f f e t b i o l o g i q u e d i r e c t o u i n d i r e c t . 3 L e s p r o d u i t s s o n t : a . D e s s u b s t a n c e s o u m é l a n g e s d e s u b s t a n c e s q u i o n t é t é m o d i f i é s o u c o n s t i t u é s p o u r d e s u t i l i s a t i o n s d é t e r m i n é e s ; b . D e s s u b s t a n c e s q u i n e s o n t p a s r e m i s e s s o u s l e u r n o m c h i m i q u e o u l e u r d é s i g n a t i o n c o m m e r c i a l e u s u e l l e , m a i s s o u s u n n o m d e f a n t a i s i e . R O 1 9 8 6 2 0 8 2 ) R S 8 1 4 . 2 2 5 . 2 1 1255S u b s t a n c e s d a n g e r e u s e s p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t R O 1 9 8 6 ' L e s o b j e t s s o n t d e s o b j e t s d e c o n s o m m a t i o n o u d ' u s a g e c o u r a n t , f a b r i q u é s d e m a n i è r e i n d u s t r i e l l e o u a r t i s a n a l e , e t a u x q u e l s o n a d o n n é u n e f o r m e ; i l s o n t é t é t r a i t é s a v e c d e s s u b s t a n c e s o u d e s p r o d u i t s , o u e n c o n t i e n n e n t e n t a n t q u e c o m p o s a n t s , d e s o r t e q u ' i l s p e u v e n t e n t r a î n e r , d e p a r l e u r s p r o - p r i é t é s c h i m i q u e s , u n e f f e t b i o l o g i q u e d i r e c t o u i n d i r e c t . s L e s p r o d u i t s s e c o n d a i r e s s o n t d e s s u b s t a n c e s q u i s e f o r m e n t p a r t r a n s f o r - m a t i o n chimique o u b i o c h i m i q u e d u r a n t l ' e n t r e p o s a g e o u d a n s l ' e n v i r o n n e - m e n t . A r t . 5 S u b s t a n c e s e x i s t a n t e s e t s u b s t a n c e s n o u v e l l e s I L e s s u b s t a n c e s e x i s t a n t e s s o n t c e l l e s : a . F i g u r a n t d a n s l a 2 e é d i t i o n ( 1 9 8 5 ) d u r é p e r t o i r e d e s s u b s t a n c e s t o x i - q u e s ( L i s t e d e s t o x i q u e s , v o l u m e 1 ) d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s a n t é p u b l i q u e ; b . F i g u r a n t d a n s l ' i n v e n t a i r e d e s s u b s t a n c e s c h i m i q u e s e x i s t a n t s u r l e m a r c h é ( E I N E C S ) I ) , p u b l i é p a r l e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s ; c . R e m i s e s a u c o u r s d e s a n n é e s 1 9 7 5 à 1 9 8 4 e t d o n t o n p e u t p r o u v e r q u ' e l l e s o n t é t é l i v r é e s d a n s u n e q u a n t i t é t o t a l e s u p é r i e u r e à 5 0 0 k g . 2 T o u t e s l e s a u t r e s s u b s t a n c e s s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e n o u v e l l e s . A r t . 6 F a b r i c a n t , i m p o r t a t e u r , commerçant E s t c o n s i d é r é c o m m e f a b r i c a n t q u i c o n q u e , à titre p r o f e s s i o n n e l : a . E x t r a i t d e s m a t i è r e s p r e m i è r e s ; b . T i r e d e s s u b s t a n c e s d e m a t i è r e s p r e m i è r e s ; c . F a b r i q u e d e s s u b s t a n c e s a u m o y e n d e p r o c é d é s c h i m i q u e s o u b i o l o g i - q u e s ; d . M é l a n g e d e s s u b s t a n c e s o u d e s p r o d u i t s o u e n m o d i f i e d e t o u t e a u t r e f a ç o n l a c o m p o s i t i o n ; e . Fabrique d e s o b j e t s . z L e s i m p o r t a t e u r s q u i i m p o r t e n t à t i t r e p r o f e s s i o n n e l d e s s u b s t a n c e s , p r o - d u i t s o u o b j e t s , s o n t a s s i m i l é s a u x f a b r i c a n t s . 3 E s t c o n s i d é r é c o m m e c o m m e r ç a n t , q u i c o n q u e s e p r o c u r e , à t i t r e p r o f e s - s i o n n e l , a u p r è s d ' u n f o u r n i s s e u r e n S u i s s e , d e s s u b s t a n c e s , p r o d u i t s o u o b j e t s e t l e s r e m e t , s a n s l e s t r a n s f o r m e r , e n e n m o d i f i a n t é v e n t u e l l e m e n t l ' e m b a l l a g e . A r t . 7 M a r c h a n d i s e s d e c o m m e r c e ' S o n t c o n s i d é r é s c o m m e m a r c h a n d i s e s d e c o m m e r c e , l e s s u b s t a n c e s , p r o - d u i t s e t o b j e t s q u i s o n t d e s t i n é s s o i t à ê t r e r e m i s , s o i t à ê t r e u t i l i s é s i n d u s - t r i e l l e m e n t d a n s l ' e n t r e p r i s e m ê m e . 9 I n d i c a t i o n d e l a s o u r c e : O f f i c e f é d é r a l d e l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t . 1 2 5 6� S u b s t a n c e s d a n g e r e u s e s p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t R O 1 9 8 6 2 L e s i n t e r d i c t i o n s p r é v u e s a u x a n n e x e s 3 e t 4 p o u r l ' i m p o r t a t i o n d e m a r c h a n d i s e s d e c o m m e r c e n e s o n t p a s a p p l i c a b l e s l o r s q u e l a m a r c h a n d i s e n ' e s t q u e t r a n s f o r m é e o u r é e m b a l l é e e n S u i s s e , p o u r ê t r e e n s u i t e t o t a l e m e n t r é e x p o r t é e . A r t . 8 R e m i s e , o f f r e , p r o m o t i o n ' E s t c o n s i d é r é c o m m e r e m i s e , l e t r a n s f e r t à d e s t i e r s d a n s l e p a y s , n o t a m - m e n t l a v e n t e , l ' é c h a n g e , l e d o n , l a l o c a t i o n , l e p r ê t e t l ' e n v o i p o u r e x a m e n . 2 S o n t a s s i m i l é e s à l a r e m i s e , l ' o f f r e e t l a p r o m o t i o n e n v u e d u t r a n s f e r t à d e s t i e r s d a n s l e p a y s . C h a p i t r e 2 : O b l i g a t i o n d e r e s p e c t e r l ' e n v i r o n n e m e n t A r t . 9 D e v o i r g é n é r a l d e d i l i g e n c e ' Q u i c o n q u e f a i t u s a g e d e s u b s t a n c e s , p r o d u i t s o u o b j e t s , d o i t v e i l l e r à c e q u ' i l s n e p r é s e n t e n t p a s d e d a n g e r p o u r l'environnement o u , p a r l e b i a i s d e c e l u i - c i , p o u r l ' h o m m e . C e d e v o i r s'applique é g a l e m e n t à l a m a n i p u l a t i o n d e s d é c h e t s q u i e n r é s u l t e n t . 2 I l c o n v i e n d r a d e p r e n d r e l e s p r é c a u t i o n s i n d i q u é e s s u r l ' é t i q u e t t e , d e s e c o n f o r m e r a u m o d e d ' e m p l o i e t a u x a n n e x e s 3 e t 4 . A r t . 1 0 A p p o r t s m o d é r é s d a n s l ' e n v i r o n n e m e n t ' O n n e p e u t i n t r o d u i r e d i r e c t e m e n t d a n s l ' e n v i r o n n e m e n t d e s s u b s t a n c e s , p r o d u i t s o u o b j e t s q u e s i c e t a c t e e s t i n d i p e n s a b l e à l a r é a l i s a t i o n d u b u t r e c h e r c h é . 2 A c e t t e f i n , o n : a . U t i l i s e r a d e s a p p a r e i l s p e r m e t t a n t u n e m p l o i e f f i c a c e e t p r é c i s ; b . P r e n d r a t o u t e s l e s d i s p o s i t i o n s p o u r q u e l e s s u b s t a n c e s n e p a r v i e n n e n t p a s i n u t i l e m e n t d a n s l e v o i s i n a g e o u d a n s l e s e a u x ; c . P r e n d r a t o u t e s l e s d i s p o s i t i o n s p o u r q u e l e s a n i m a u x , l e s p l a n t e s a i n s i q u e l e u r s b i o c é n o s e s e t b i o t o p e s n e s o i e n t p a s m e n a c é s i n u t i l e m e n t . 3 L e s p r o d u i t s n e p e u v e n t ê t r e i n t r o d u i t s d i r e c t e m e n t d a n s l ' e n v i r o n n e m e n t q u e p o u r l e s u t i l i s a t i o n s f i g u r a n t n o m m é m e n t s u r l ' é t i q u e t t e . C h a p i t r e 3 : O b l i g a t i o n s s p é c i f i q u e s d u f a b r i c a n t S e c t i o n 1 : R e s t r i c t i o n s e t i n t e r d i c t i o n s A r t . 1 1 L e f a b r i c a n t e s t t e n u d e r e s p e c t e r l e s r e s t r i c t i o n s e t l e s i n t e r d i c t i o n s d e s a n n e x e s 3 e t 4 . 1 2 5 7S u b s t a n c e s d a n g e r e u s e s p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t R O 1 9 8 6 S e c t i o n 2 : C o n t r ô l e a u t o n o m e A r t . 1 2 Principe ' L e f a b r i c a n t e s t e n d r o i t d e r e m e t t r e u n e s u b s t a n c e , u n p r o d u i t o u u n o b j e t u n i q u e m e n t s ' i l : a . E n a é v a l u é l a c o m p a t i b i l i t é a v e c l ' e n v i r o n n e m e n t ; b . P e u t r a i s o n n a b l e m e n t a d m e t t r e q u e l e u r u s a g e , p o u r a u t a n t q u ' i l s o i t c o n f o r m e a u x i n s t r u c t i o n s f i g u r a n t s u r l ' é t i q u e t t e e t d a n s l e m o d e d ' e m p l o i , n e p r é s e n t e p a s d e d a n g e r p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t o u , p a r l e b i a i s d e c e l u i - c i , p o u r l ' h o m m e . 2 L e f a b r i c a n t n ' e s t p a s t e n u d ' e f f e c t u e r l e c o n t r ô l e a u t o n o m e d e s m a t i è r e s p r e m i è r e s q u ' i l r e m e t à u n a u t r e f a b r i c a n t s a n s l e s a v o i r s e n s i b l e m e n t m o d i f i é e s . E n r e v a n c h e , i l e s t t e n u d ' é v a l u e r , a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 4 , l e s m a t i è r e s p r e m i è r e s r e m i s e s s o u s t o u t e a u t r e f o r m e . A r t . 1 3 E v a l u a t i o n d e s s u b s t a n c e s n o u v e l l e s ' L e f a b r i c a n t e s t t e n u d ' é v a l u e r l e s a s p e c t s s u i v a n t s d ' u n e s u b s t a n c e n o u - v e l l e : a . L a d é g r a d a b i l i t é , l ' a c c u m u l a t i o n , l a t r a n s f o r m a t i o n e t l a d i f f u s i o n d a n s l ' e n v i r o n n e m e n t a u s s i b i e n v i v a n t q u ' i n e r t e ; b . L e s e f f e t s s u r l e s m i c r o - o r g a n i s m e s , l e s p l a n t e s e t l e s a n i m a u x a i n s i q u e s u r l e s é c o s y s t è m e s ; c . L e s r é p e r c u s s i o n s , à l o n g t e r m e , s u r l ' h o m m e p a r l e b i a i s d e l ' e n v i r o n - n e m e n t . 2 I l s e p r o c u r e r a l e s i n f o r m a t i o n s e t l e s p i è c e s n é c e s s a i r e s à l ' é v a l u a t i o n d e l a c o m p a t i b i l i t é a v e c l ' e n v i r o n n e m e n t . 3 I l e s t t e n u d ' é t a b l i r u n r a p p o r t s u r l a c o m p a t i b i l i t é a v e c l ' e n v i r o n n e m e n t , r é u n i s s a n t c e s d i v e r s e s p i è c e s , n o t a m m e n t l e s r é s u l t a t s c e s e x a m e n s , a i n s i q u e s a p r o p r e é v a l u a t i o n d e l a s u b s t a n c e . S ' i l d e v a i t y a v o i r d e s d i f f é r e n c e s d a n s l e d e g r é d e p u r e t é o u d a n s l a c o m p o s i t i o n e n t r e l a s u b s t a n c e e x a m i n é e e t c e l l e d e s t i n é e à l a r e m i s e , l e f a b r i c a n t d e v r a a l o r s s ' a s s u r e r q u e l e s r é s u l t a t s d e s o n é v a l u a t i o n s o n t a p p l i c a b l e s à c e l l e q u i s e r a r e m i s e . I l a l ' o b l i g a t i o n d e c o n s i g n e r l e r é s u l t a t d e s e s i n v e s t i g a t i o n s d a n s l e r a p p o r t s u r l a c o m p a t i b i l i t é a v e c l ' e n v i r o n n e - m e n t . A r t . 1 4 E v a l u a t i o n d e s s u b s t a n c e s e x i s t a n t e s L e f a b r i c a n t d ' u n e s u b s t a n c e e x i s t a n t e d o i t a u m o i n s : a . S e p r o c u r e r , p o u r l e s s u b s t a n c e s e x i s t a n t e s , l e s i n f o r m a t i o n s n é c e s s a i - r e s , a u s e n s d e l ' a n n e x e 2 . 2 ; b . R a s s e m b l e r t o u s l e s a u t r e s r e n s e i g n e m e n t s a u x q u e l s i l a a c c è s ; c . D a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e , é v a l u e r l e s r e n s e i g n e m e n t s a u s e n s d e l ' a r - t i c l e 1 3 , l e i a l i n é a . 1 2 5 8S u b s t a n c e s d a n g e r e u s e s p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t R O 1 9 8 6 A r t . 1 5 I n v e s t i g a t i o n s s u p p l é m e n t a i r e s p o u r l e s s u b s t a n c e s e x i s t a n t e s ' S i l e d é p a r t e m e n t a d e b o n n e s r a i s o n s d e c r o i r e q u e d e s s u b s t a n c e s e x i s - t a n t e s , l e u r s p r o d u i t s s e c o n d a i r e s o u l e u r s d é c h e t s p r é s e n t e n t , m a l g r é u n u s a g e c o r r e c t , u n d a n g e r p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t o u , p a r l e b i a i s d e c e l u i - c i , p o u r l ' h o m m e , i l o r d o n n e q u ' i l s o i t p r o c é d é à d e s i n v e s t i g a t i o n s s u p p l é - m e n t a i r e s o u à u n e é v a l u a t i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 3 . I l a c c o r d e r a a u f a b r i - c a n t u n d é l a i r a i s o n n a b l e . 2 L e d é p a r t e m e n t e s t e n d r o i t d ' o r d o n n e r d e s i n v e s t i g a t i o n s s u p p l é m e n t a i r e s e t / o u u n e é v a l u a t i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 3 , n o t a m m e n t : a . P o u r l e s s u b s t a n c e s f a b r i q u é e s e n g r a n d e s quantités; b . P o u r l e s s u b s t a n c e s o u l e u r s p r o d u i t s s e c o n d a i r e s q u i , d a n s l ' e n v i r o n - n e m e n t , n e s e d é g r a d e n t p a s , o u m a l , o u e n c o r e q u i s ' a c c u m u l e n t d a n s l a c h a î n e a l i m e n t a i r e ; c . P o u r l e s s u b s t a n c e s d o n t u n e f a i b l e c o n c e n t r a t i o n o u d o s e p r é s e n t e d é j à u n d a n g e r p o u r l e s v é g é t a u x o u l e s a n i m a u x , o u d . P o u r l e s s u b s t a n c e s q u i s o n t e n c o r e p l u s d a n g e r e u s e s p o u r l ' e n v i r o n n e - m e n t l o r s q u ' e l l e s a g i s s e n t e n s y n e r g i e a v e c d ' a u t r e s . A r t . 1 6 E v a l u a t i o n s d e s p r o d u i t s e t o b j e t s ' L o r s d e l ' é v a l u a t i o n , l e f a b r i c a n t d ' u n p r o d u i t o u d ' u n o b j e t p r e n d r a e n c o n s i d é r a t i o n a u m o i n s : a . P o u r c h a q u e s u b s t a n c e , l e s i n f o r m a t i o n s f i g u r a n t s u r l ' é t i q u e t t e ( a r t . 3 6 ) , l e m o d e d ' e m p l o i ( a r t . 3 7 ) , l a f i c h e t e c h n i q u e d e s é c u r i t é ( a r t . 3 8 ) e t l e s a u t r e s i n f o r m a t i o n s d u f o u r n i s s e u r ; b . L e s r é s u l t a t s d ' é v e n t u e l l e s e x p é r i e n c e s r é a l i s é e s a v e c l e p r o d u i t o u a v e c l'objet; c . S a p r o p r e e x p é r i e n c e . z L o r s q u e l e s p i è c e s d i s p o n i b l e s n e s u f f i s e n t p a s , l e f a b r i c a n t d e v r a s o i t d e m a n d e r d e s i n f o r m a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s , s o i t f a i r e l u i - m ê m e l e s r e c h e r c h e s n é c e s s a i r e s . ' L o r s q u e l e f a b r i c a n t d ' u n p r o d u i t o u d ' u n o b j e t é l a b o r e l u i - m ê m e u n e s u b s t a n c e e n t r a n t d a n s l e u r c o m p o s i t i o n , i l e s t t e n u d e l'évaluer a u s e n s d e s a r t i c l e s 1 3 , 1 4 o u 1 5 . ' S ' i l y a d e b o n n e s r a i s o n s d e c r o i r e q u e p l u s i e u r s s u b s t a n c e s a g i s s a n t e n s y n e r g i e p r é s e n t e n t d e s c o n s é q u e n c e s particulièrement d o m m a g e a b l e s p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t o u , p a r l e b i a i s d e c e l u i - c i , p o u r l ' h o m m e , l e f a b r i c a n t a l e d e v o i r d ' e f f e c t u e r l e s i n v e s t i g a t i o n s n é c e s s a i r e s . A r t . 1 7 S e c o n d f a b r i c a n t L e s e c o n d f a b r i c a n t p e u t r e n o n c e r e n t i è r e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t à l ' é v a l u a - t i o n , p o u r a u t a n t : 1 2 5 9S u b s t a n c e s d a n g e r e u s e s p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t R O 1 9 8 6 a . Q u ' u n a u t r e f a b r i c a n t a i t préalablement é v a l u é l a s u b s t a n c e , l e p r o d u i t o u l ' o b j e t p o u r l e s u t i l i s a t i o n s e t l e s m o d e s d ' é l i m i n a t i o n p r é v u s , à c o n d i t i o n q u ' i l d i s p o s e d e s r é s u l t a t s , e t b . Q u ' i l p r o u v e q u ' i l n ' y a p a s d ' é c a r t s i m p o r t a n t s d a n s l e d e g r é d e p u r e - t é e n t r e s a s u b s t a n c e , s o n p r o d u i t o u s o n o b j e t e t c e l u i préalablement é v a l u é , p o u r a u t a n t q u ' i l s ' a g i s s e d e s m ê m e s u t i l i s a t i o n s e t m o d e s d ' é l i m i n a t i o n . A r t . 1 8 N o u v e l l e é v a l u a t i o n d e s s u b s t a n c e s , p r o d u i t s e t o b j e t s L e f a b r i c a n t d o i t p r o c é d e r à u n e n o u v e l l e é v a l u a t i o n d e s s u b s t a n c e s , p r o - d u i t s e t o b j e t s , o u c o m p l é t e r l ' é v a l u a t i o n , l o r s q u e : a . I l s s e r o n t r e m i s p o u r s e r v i r à d ' a u t r e s f i n s ; b . I l s s e r o n t u t i l i s é s d ' u n e a u t r e m a n i è r e ; c . I l s s e r o n t u t i l i s é s e n d e b i e n p l u s g r a n d e s q u a n t i t é s q u e p r é c é d e m m e n t ; d . D e s é c a r t s d a n s l a n a t u r e e t l a quantité d e s i m p u r e t é s p e u v e n t i n f l u e r d é f a v o r a b l e m e n t s u r l e u r c o m p a t i b i l i t é a v e c l ' e n v i r o n n e m e n t , o u e . L a c o m p a t i b i l i t é d o i t ê t r e r e c o n s i d é r é e e n r a i s o n d e n o u v e l l e s i n f o r m a - t i o n s o u d ' o b s e r v a t i o n s t i r é e s d e l a p r a t i q u e . S e c t i o n 3 : N o t i f i c a t i o n e t l i c e n c e A r t . 1 9 N o t i f i c a t i o n d e s s u b s t a n c e s ' L e f a b r i c a n t d ' u n e s u b s t a n c e e s t t e n u d e c o m m u n i q u e r l e r é s u l t a t d u c o n t r ô l e a u t o n o m e à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t ( c i - a p r è s o f f i c e f é d é r a l ) pour: a . L e s s u b s t a n c e s n o u v e l l e s , a v a n t d e l e s r e m e t t r e c o m m e t e l l e s o u e n t a n t q u e c o m p o s a n t s d ' u n p r o d u i t o u d ' u n o b j e t ; b . L e s s u b s t a n c e s e x i s t a n t e s , p o u r l e s q u e l l e s l e d é p a r t e m e n t l u i a o r d o n n é d e p r o c é d e r à d e s i n v e s t i g a t i o n s s u p p l é m e n t a i r e s o u à u n e é v a l u a t i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 3 ( a r t . 1 5 ) ; c . L e s s u b s t a n c e s d é j à n o t i f i é e s , m a i s q u ' i l d o i t s o u m e t t r e à u n e n o u v e l l e é v a l u a t i o n ( a r t . 1 8 ) . ' L e f a b r i c a n t d e v r a f o u r n i r a u m o i n s l e s i n f o r m a t i o n s r e q u i s e s à l ' a n n e x e 2 . 1 . I l f o u r n i r a s p o n t a n é m e n t t o u t e i n f o r m a t i o n c o m p l é m e n t a i r e n é c e s s a i r e à l ' é v a l u a t i o n d e l a c o m p a t i b i l i t é a v e c l ' e n v i r o n n e m e n t e t d e s m e s u r e s q u i s ' i m p o s e n t . 3 I l j o i n d r a à l a n o t i f i c a t i o n : a . L e r a p p o r t s u r l a c o m p a t i b i l i t é a v e c l ' e n v i r o n n e m e n t ( a r t . 1 3 , 3 e a l . ) ; b . L a f i c h e t e c h n i q u e d e s é c u r i t é ( a r t . 3 8 ) ; c . L e s j u s t i f i c a t i f s d e s i n f o r m a t i o n s f o u r n i e s . L ' o f f i c e f é d é r a l e s t e n d r o i t d ' e x i g e r d u f a b r i c a n t : a . L e s r é s u l t a t s d ' é v e n t u e l l e s e x p e r t i s e s s c i e n t i f i q u e s ; 1 2 6 0S u b s t a n c e s d a n g e r e u s e s p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t R O 1 9 8 6 b . L e s p r o c è s - v e r b a u x c o m p l e t s d e s e x a m e n s ; c . U n échantillon d e l a s u b s t a n c e ; d . L e s é t i q u e t t e s o u p r o j e t s d ' é t i q u e t t e s , l e m o d e d ' e m p l o i e t l e s é v e n t u e l s p r o s p e c t u s . ' P o u r t o u t e s u b s t a n c e n o u v e l l e o u p o u r u n e s u b s t a n c e d e v a n t ê t r e é v a l u é e u n e n o u v e l l e f o i s , q u e l e f a b r i c a n t e n t e n d r e m e t t r e u n i q u e m e n t à d e s f i n s d e r e c h e r c h e - d é v e l o p p e m e n t e t e n q u a n t i t é s n e d é p a s s a n t p a s u n e t o n n e p a r a n n é e , i l communiquera u n i q u e m e n t l e s i n f o r m a t i o n s f i g u r a n t s u r l ' é t i q u e t - t e e t l e m o d e d ' e m p l o i . S i l a s i t u a t i o n l ' e x i g e , l ' o f f i c e f é d é r a l p e u t d e m a n d e r l ' e n s e m b l e d e s p i è c e s . A r t . 2 0 S u b s t a n c e s e x e m p t é e s d e l a n o t i f i c a t i o n ' P o u r l e s s u b s t a n c e s n o u v e l l e s o u p o u r c e l l e s d e v a n t ê t r e é v a l u é e s u n e n o u - v e l l e f o i s , l a n o t i f i c a t i o n n ' e s t p a s r e q u i s e l o r s q u ' e l l e s : a . S o n t s o u m i s e s à a u t o r i s a t i o n , d e p a r l e u r n a t u r e m ê m e o u e n t a n t q u e c o m p o s a n t s d ' u n p r o d u i t o u d ' u n o b j e t , s e l o n l ' a r t i c l e 2 2 d e l a p r é - s e n t e o r d o n n a n c e o u s e l o n l ' o r d o n n a n c e d u 4 f é v r i e r 1 9 5 5 1 ) s u r l e c o m m e r c e d e s m a t i è r e s a u x i l i a i r e s d e l ' a g r i c u l t u r e ; b . S o n t m é l a n g é e s uniquement à d e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s p o u r e n p r é s e r - v e r o u e n a m é l i o r e r l a v a l e u r n u t r i t i v e o u e n c o r e c o m m e a d d i t i f s ( a r t . 9 e t 9 a d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 6 m a i 1 9 3 6 2 ) s u r l e s d e n r é e s a l i m e n t a i - r e s ) ; c . S o n t u t i l i s é e s uniquement d a n s d e s m é d i c a m e n t s ; d . S o n t d e s p o l y m é r i s a t s , d e s p o l y c o n d e n s a t s o u d e s p o l y a d d i t i o n s d ' o r - d r e s u p é r i e u r f o r m é s p o u r m o i n s d e 2 p o u r c e n t d e l e u r p o i d s d ' u n m o n o m è r e s o u s s a f o r m e l i é e , c o n s i d é r é c o m m e n o u v e l l e s u b s t a n c e , o u q u i n e s e c o m p o s e n t q u e d e c a r b o n e , d ' h y d r o g è n e , d ' o x y g è n e e t d ' a z o t e ; e . S o n t r e m i s e s à u n a u t r e f a b r i c a n t c o m m e p r o d u i t i n t e r m é d i a i r e , u n i - q u e m e n t e n v u e d e l e u r t r a n s f o r m a t i o n c h i m i q u e ; f . N e s o n t r e m i s e s q u ' e n p e t i t e s q u a n t i t é s e t p o u r u n e c o u r t e d u r é e , à d e s m i l i e u x d é t e r m i n é s , e n v u e d ' e n c o n n a î t r e l e s p r o p r i é t é s , d ' e n e x a m i - n e r l e s p o s s i b i l i t é s d ' a p p l i c a t i o n o u p o u r v é r i f i e r d e s p r o c é d é s d e p r o d u c t i o n . ' D a n s l e s c a s m o t i v é s , l e d é p a r t e m e n t p e u t i m p o s e r l a n o t i f i c a t i o n d e c e r - t a i n e s s u b s t a n c e s a u s e n s d u t e r a l i n é a , l e t t r e s b à f . A r t . 2 1 N o t i f i c a t i o n d e p r o d u i t s e t d ' o b j e t s ' A v a n t d e r e m e t t r e l e s p r o d u i t s e t o b j e t s s u i v a n t s , l e f a b r i c a n t a l ' o b l i g a - t i o n d e l e s n o t i f i e r : R S 9 1 6 . 0 5 1 2 ) R S 8 1 7 . 0 2 1 2 6 1S u b s t a n c e s d a n g e r e u s e s p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t R O 1 9 8 6 2 L o r s d e l a n o t i f i c a t i o n , i l i n d i q u e r a : a . L e n o m s o u s l e q u e l i l e n t e n d remettre l e p r o d u i t o u l'objet; b . L a c o m p o s i t i o n c o m p l è t e a i n s i q u e l e s u t i l i s a t i o n s p r é v u e s ; c . T o u t e a u t r e i n f o r m a t i o n n é c e s s a i r e p o u r d é t e r m i n e r s i l e s c o n d i t i o n s d e s a n n e x e s 3 e t 4 s o n t r e m p l i e s . 3 L e s e r v i c e d e r é c e p t i o n d e s n o t i f i c a t i o n s e s t e n d r o i t d e d e m a n d e r a u f a b r i c a n t : a . U n é c h a n t i l l o n d u p r o d u i t o u d e l'objet; b . L e s é t i q u e t t e s o u p r o j e t s d ' é t i q u e t t e s , l e m o d e d ' e m p l o i e t l e s é v e n t u e l s p r o s p e c t u s . L a p r o c é d u r e à s u i v r e p o u r l a n o t i f i c a t i o n d e s e n g r a i s d u c o m m e r c e , d e s a d j u v a n t s p o u r l e s e n g r a i s e t d e s a d j u v a n t s p o u r l e s o l , u t i l i s é s à d e s f i n s n o n a g r i c o l e s , s ' a p p u i e s u r l ' o r d o n n a n c e d u 4 f é v r i e r 1 9 5 5 2 ) s u r l e c o m m e r - c e d e s m a t i è r e s a u x i l i a i r e s d e l ' a g r i c u l t u r e . A r t . 2 2 L i c e n c e ' L e f a b r i c a n t n ' e s t e n d r o i t d e r e m e t t r e l e s p r o d u i t s e t l e s o b j e t s s u i v a n t s q u e s ' i l e s t t i t u l a i r e d ' u n e l i c e n c e : 1 ) R S 9 1 6 . 0 5 2 2 ) R S 9 1 6 . 0 5 1 1 2 6 2 P r o d u i t s , o b j e t s S e r v i c e d e r é c e p t i o n d e s n o t i f i c a t i o n s a . L e s s i v e s L a b o r a t o i r e f é d é r a l d ' e s s a i d e s m a - t é r i a u x e t I n s t i t u t d e r e c h e r c h e s , S a i n t - G a l l b . P r o d u i t s p o u r l a v e - v a i s s e l l e L a b o r a t o i r e f é d é r a l d ' e s s a i d e s m a - t é r i a u x e t I n s t i t u t d e r e c h e r c h e s , S a i n t - G a l l c . E n g r a i s d u c o m m e r c e , a d j u - v a n t s p o u r l e s e n g r a i s e t a d j u - v a n t s p o u r l e s o l u t i l i s é s à d e s f i n s n o n a g r i c o l e s , à l ' e x c e p - t i o n d e c e u x f i g u r a n t d a n s l e « L i v r e d e s e n g r a i s » d u 2 6 m a i 1 9 7 2 1 ) , p a r t i e s p é c i a l e , e n g r a i s n o n s o u m i s à d é c l a r a - t i o n S t a t i o n d e r e c h e r c h e s e n c h i m i e a g r i c o l e e t s u r l ' h y g i è n e d e l ' e n v i r o n n e m e n t , L i e b e f e l dS u b s t a n c e s d a n g e r e u s e s p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t R O 1 9 8 6 P r o d u i t s , o b j e t s A u t o r i t é c o n c é d a n t e a . P r o d u i t s p o u r l a c o n s e r v a t i o n d u b o i s O f f i c e f é d é r a l b . P r o d u i t s p o u r l e t r a i t e m e n t S t a t i o n f é d é r a l e d e r e c h e r c h e s e n d e s p l a n t e s a r b o r i c u l t u r e , e n v i t i c u l t u r e e t e n horticulture, W ä d e n s w i l ' C o n j o i n t e m e n t à l a d e m a n d e d e l i c e n c e , i l f o u r n i r a : a . L e n o m s o u s l e q u e l i l e n t e n d r e m e t t r e l e p r o d u i t o u l'objet; b . L e s i n f o r m a t i o n s c o m p l è t e s s u r l a c o m p o s i t i o n e t l e s p r o p r i é t é s d u p r o d u i t o u d e l ' o b j e t , s u r l e s p r o p r i é t é s d e s m a t i è r e s a c t i v e s e t d e s a u t r e s c o m p o s a n t s p o u v a n t i n f l u e r s u r l ' e n v i r o n n e m e n t , a i n s i q u e l e s u t i l i s a t i o n s e t l e s m o d e s d ' é l i m i n a t i o n e n v i s a g é s ; c . L a p r e u v e q u e l e s s u b s t a n c e s q u ' i l c o n t i e n t s o n t a p p r o p r i é e s p o u r l e s u t i l i s a t i o n s m e n t i o n n é e s s u r l ' é t i q u e t t e e t q u e , p o u r l e s u t i l i s a t i o n s e t l e s m o d e s d ' é l i m i n a t i o n i n d i q u é s , e l l e s n e p r é s e n t e n t p a s d e d a n g e r p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t e t , p a r l e b i a i s d e c e l u i - c i , p o u r l ' h o m m e ; d . T o u t e a u t r e i n f o r m a t i o n i n d i s p e n s a b l e p o u r v é r i f i e r s i l e s a n n e x e s 3 e t 4 s o n t r e s p e c t é e s ; e . L e s p i è c e s q u i c o n f i r m e n t l e s i n f o r m a t i o n s , t e l l e s q u e r a p p o r t s d ' e s s a i s e t p u b l i c a t i o n s s c i e n t i f i q u e s . 3 A l a d e m a n d e d e l ' a u t o r i t é c o n c é d a n t e , l e f a b r i c a n t r e m e t t r a : a . L e s é v e n t u e l l e s e x p e r t i s e s s c i e n t i f i q u e s ; b . L e s p r o c è s - v e r b a u x c o m p l e t s d e s e x a m e n s ; c . U n échantillon d u p r o d u i t o u d e l'objet; d . L e s é t i q u e t t e s o u p r o j e t s d ' é t i q u e t t e s , l e m o d e d ' e m p l o i e t l e s é v e n t u e l s p r o s p e c t u s . S i l e s p i è c e s f o u r n i e s n e s u f f i s e n t p a s , l ' a u t o r i t é c o n c é d a n t e e s t e n d r o i t d e demander q u e l e f a b r i c a n t p r o c è d e à d e s e x p é r i e n c e s , à d e s e x a m e n s o u à d e s é v a l u a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s e t q u ' i l l u i e n c o m m u n i q u e l e s r é s u l t a t s . 5 L e s l i c e n c e s r e l a t i v e s a u x p r o d u i t s p o u r l a c o n s e r v a t i o n d u b o i s d e s t i n é s à e n d u i r e l e s é t a b l e s , l e s c h a m b r e s à l a i t e t l e s e n t r e p ô t s à d e n r é e s f o u r r a g è r e s s o n t a c c o r d é e s p a r l ' o f f i c e f é d é r a l , a v e c l'assentiment d e l a S t a t i o n d e r e c h e r c h e s d ' é c o n o m i e d ' e n t r e p r i s e e t d e g é n i e r u r a l d e T ä n i k o n . 6 L ' a u t o r i t é c o n c é d a n t e p e u t , a v e c l'assentiment d e l ' o f f i c e f é d é r a l , e x e m p t e r d e l a l i c e n c e c e r t a i n s p r o d u i t s e t o b j e t s , l o r s q u ' i l s n e s o n t r e m i s q u ' e n p e t i - t e s q u a n t i t é s o u u n i q u e m e n t p o u r d e s u t i l i s a t i o n s d ' i m p o r t a n c e s e c o n - d a i r e . L a l i c e n c e p o u r l e s p r o d u i t s p o u r l e t r a i t e m e n t d e s p l a n t e s ( f e r a l . , l e t . b ) d e s t i n é s à d e s u t i l i s a t i o n s a g r i c o l e s e s t i n t é g r é e a u c o n t r ô l e a u s e n s d e s a r t i - 1 2 6 3S u b s t a n c e s d a n g e r e u s e s p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t R O 1 9 8 6 d i e s 7 0 à 7 6 d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a g r i c u l t u r e 1 ) L a p r o c é d u r e s ' a p p u i e s u r l ' o r d o n n a n c e d u 4 f é v r i e r 1 9 5 5 2 ) s u r l e c o m m e r c e d e s m a t i è r e s a u x i l i a i r e s d e l ' a g r i c u l t u r e . P o u r é v a l u e r l a c o m p a t i b i l i t é a v e c l ' e n v i r o n n e m e n t , l e f a b r i c a n t e s t t e n u d e f o u r n i r l e s i n f o r m a t i o n s a u s e n s d e s 2 e à 4 e a l i n é a s d u p r é s e n t a r t i c l e . A r t . 2 3 D o m i c i l e , s u c c u r s a l e L e f a b r i c a n t n e p e u t n o t i f i e r u n e s u b s t a n c e , u n p r o d u i t o u u n o b j e t , o u p r é s e n t e r u n e d e m a n d e d e l i c e n c e , q u e s ' i l a s o n d o m i c i l e o u u n e s u c c u r s a - l e e n S u i s s e . A r t . 2 4 S u c c e s s i o n L a n o t i f i c a t i o n e t l a l i c e n c e s o n t i n c e s s i b l e s . 2 L ' a y a n t c a u s e d ' u n n o t i f i a n t d o i t d e m a n d e r l e t r a n s f e r t d u d r o i t a u p r è s d u s e r v i c e d e r é c e p t i o n d e s n o t i f i c a t i o n s ; l ' a y a n t c a u s e d u t i t u l a i r e d ' u n e l i c e n - c e l e f e r a a u p r è s d e l ' a u t o r i t é c o n c é d a n t e . A r t . 2 5 S e c o n d e n o t i f i c a t i o n e t s e c o n d e l i c e n c e ' L e f a b r i c a n t q u i a l ' i n t e n t i o n d e r e m e t t r e d e s s u b s t a n c e s , p r o d u i t s o u o b j e t s d é j à n o t i f i é s p a r u n a u t r e f a b r i c a n t ( p r e m i e r f a b r i c a n t ) d o i t l e s n o t i - f i e r l u i - m ê m e . S ' i l s ' a g i t d ' u n p r o d u i t o u d ' u n o b j e t a s s u j e t t i à l i c e n c e , l e s e c o n d f a b r i c a n t d o i t l u i a u s s i ê t r e t i t u l a i r e d ' u n e l i c e n c e p o u r l a r e m i s e . 2 L e s e r v i c e d e r é c e p t i o n d e s n o t i f i c a t i o n s , o u s e l o n l e c a s l ' a u t o r i t é c o n c é - d a n t e , p e u t r e n o n c e r a u x i n f o r m a t i o n s d u d e u x i è m e f a b r i c a n t , p o u r a u t a n t q u e c e l u i - c i p r o u v e : a . Q u e l e p r e m i e r f a b r i c a n t l'autorise à u t i l i s e r s e s i n f o r m a t i o n s , o u b . Q u ' i l s ' a g i t i n d u b i t a b l e m e n t , à l ' a p p u i d ' a u t r e s i n f o r m a t i o n s , d e l a m ê m e s u b s t a n c e , d u m ê m e p r o d u i t o u d u m ê m e o b j e t . 3 L e s e r v i c e d e r é c e p t i o n d e s n o t i f i c a t i o n s , o u l e c a s é c h é a n t l ' a u t o r i t é c o n c é d a n t e , t i e n t c o m p t e d ' o f f i c e d e s f a i t s g é n é r a l e m e n t c o n n u s s u r l a s u b s - t a n c e , l e p r o d u i t o u l ' o b j e t . A r t . 2 6 F o r m e L e f a b r i c a n t e s t t e n u d e f o u r n i r l e s p r i n c i p a l e s p i è c e s a u s e r v i c e d e r é c e p - t i o n d e s n o t i f i c a t i o n s , o u l e c a s é c h é a n t à l ' a u t o r i t é c o n c é d a n t e , r é d i g é e s s o i t d a n s l ' u n e d e n o s l a n g u e s o f f i c i e l l e s , s o i t e n a n g l a i s . ' ) R S 9 1 0 . 1 2 ) R S 9 1 6 . 0 5 1 1 2 6 4S u b s t a n c e s d a n g e r e u s e s p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t R O 1 9 8 6 A r t . 2 7 R e s p e c t d u s e c r e t p r o f e s s i o n n e l S i , p o u r d e s r a i s o n s d e c o n f i d e n t i a l i t é , u n n o t i f i a n t o u u n r e q u é r a n t n ' a p a s c o n n a i s s a n c e d e c e r t a i n e s i n f o r m a t i o n s , i l v e i l l e r a à c e q u e s o n f o u r n i s s e u r l e s c o m m u n i q u e d i r e c t e m e n t a u s e r v i c e d e r é c e p t i o n d e s n o t i f i c a t i o n s o u à l ' a u t o r i t é c o n c é d a n t e . A r t . 2 8 T e n e u r d e l a l i c e n c e ' L ' a u t o r i t é c o n c é d a n t e a c c o r d e l a l i c e n c e u n i q u e m e n t p o u r c e r t a i n e s u t i l i - s a t i o n s d é f i n i e s . ' D a n s l a l i c e n c e , e l l e f i x e l e s i n f o r m a t i o n s m i n i m a l e s d e v a n t f i g u r e r s u r l e s é t i q u e t t e s e t s u r l e m o d e d ' e m p l o i . ' E l l e e s t e n d r o i t d e limiter l a d u r é e d e v a l i d i t é d e l a l i c e n c e . A r t . 2 9 N o u v e l l e s i n f o r m a t i o n s ' L e f a b r i c a n t d ' u n e s u b s t a n c e , d ' u n p r o d u i t o u o b j e t n o t i f i é o u a u t o r i s é p a r l i c e n c e i n f o r m e r a l e s e r v i c e d e r é c e p t i o n d e s n o t i f i c a t i o n s o u l ' a u t o r i t é c o n c é d a n t e l o r s q u e : a . S u i t e à u n e n o u v e l l e é v a l u a t i o n ( a r t . 1 8 ) , i l c o n s t a t e q u e l e s i n f o r m a - t i o n s t r a n s m i s e s a u x a u t o r i t é s n e s o n t p l u s p e r t i n e n t e s o u q u ' e l l e s n e c o r r e s p o n d e n t p l u s à l ' é t a t d e s c o n n a i s s a n c e s ; b . I l c h a n g e l e n o m d u p r o d u i t o u d e l ' o b j e t . 2 S ' i l m o d i f i e l a c o m p o s i t i o n d ' u n e s u b s t a n c e , p r o d u i t o u o b j e t d é j à n o t i f i é d e m a n i è r e t e l l e q u e s o n é v a l u a t i o n p u i s s e e n ê t r e i n f l u e n c é e , i l p r o c é d e r a a l o r s à u n e n o u v e l l e n o t i f i c a t i o n d e l a s u b s t a n c e , d u p r o d u i t o u d e l ' o b j e t e n q u e s t i o n . ' S ' i l m o d i f i e l a c o m p o s i t i o n d ' u n p r o d u i t o u d ' u n o b j e t d é j à a u t o r i s é p a r l i c e n c e , i l e n i n f o r m e r a l ' a u t o r i t é c o n c é d a n t e . C e l l e - c i d é c i d e r a s i u n e n o u - v e l l e l i c e n c e e s t n é c e s s a i r e o u n o n . A r t . 3 0 M o d i f i c a t i o n e t r e t r a i t d e l a l i c e n c e L ' a u t o r i t é c o n c é d a n t e a s s o r t i t l a l i c e n c e d ' o b l i g a t i o n s s u p p l é m e n t a i r e s , l a s o u m e t à d e n o u v e l l e s c o n d i t i o n s , e n r e s t r e i n t l a d u r é e d e v a l i d i t é o u l a r e t i r e l o r s q u e : a . E l l e a a c c o r d é l a l i c e n c e s u r l a b a s e d ' i n f o r m a t i o n s f a l l a c i e u s e s d u f a b r i c a n t ; b . L e d é t e n t e u r d e l a l i c e n c e n ' a p p o r t e p a s s u r l e p r o d u i t o u l ' o b j e t l e s i n s c r i p t i o n s p r e s c r i t e s , o u s i , n o n o b s t a n t u n a v e r t i s s e m e n t o u u n e c o n d a m n a t i o n j u d i c i a i r e , i l p u b l i e d e s i n f o r m a t i o n s f a l l a c i e u s e s ; c . L e s c o n d i t i o n s d e l a l i c e n c e n e s o n t p l u s r e m p l i e s , o u 1 2 6 5S u b s t a n c e s d a n g e r e u s e s p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t R O 1 9 8 6 d . D e s e x a m e n s s c i e n t i f i q u e s o u d e s e x p é r i e n c e s p r a t i q u e s f a i t s e n S u i s s e o n t d é m o n t r é q u e , d ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e , d e n o u v e l l e s s u b s t a n c e s c o n v i e n n e n t t o u t a u s s i b i e n a u b u t r e c h e r c h é , t o u t e n étant n e t t e m e n t m o i n s p o l l u a n t e s . S e c t i o n 4 : E x é c u t i o n d e s a n a l y s e s A r t . 3 1 E x i g e n c e s L e f a b r i c a n t d o i t s ' a s s u r e r q u e l e s p r o g r a m m e s d ' e x a m e n s , l a r é a l i s a t i o n d e s e x a m e n s , l e s m é t h o d e s a p p l i q u é e s a i n s i q u e l ' é v a l u a t i o n d e s r é s u l t a t s r é p o n d e n t à l ' é t a t d e l a s c i e n c e e t d e l a t e c h n i q u e . A r t . 3 2 A t t e s t a t i o n d e s « B o n n e s p r a t i q u e s d e l a b o r a t o i r e » ' U n e e n t r e p r i s e é t a b l i e e n S u i s s e , q u i d i s p o s e d ' i n s t a l l a t i o n s s e r v a n t r é g u - l i è r e m e n t à t e s t e r o u à é v a l u e r d e s s u b s t a n c e s , p r o d u i t s o u o b j e t s ( i n s t a l l a - t i o n s d ' e s s a i ) , p e u t f a i r e a t t e s t e r p a r l e d é p a r t e m e n t q u ' e l l e r e s p e c t e l e s « B o n n e s p r a t i q u e s d e l a b o r a t o i r e » . 2 L e département f i x e l e s c o n d i t i o n s à r e m p l i r e n m a t i è r e d e p e r s o n n e l e t d ' e x p l o i t a t i o n p o u r o b t e n i r l'attestation. I l t i e n d r a c o m p t e à c e t e f f e t d e s p r i n c i p e s i n t e r n a t i o n a l e m e n t a d m i s . 3 L ' o f f i c e f é d é r a l v e i l l e à l ' i n s p e c t i o n d e s i n s t a l l a t i o n s d ' e s s a i . I l e n i n f o r m e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s a n t é p u b l i q u e , l ' O f f i c e i n t e r c a n t o n a l d e c o n t r ô l e d e s m é d i c a m e n t s e t l e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s c o m p é t e n t e s . ^ L e s f r a i s s o n t à l a c h a r g e d e l ' e n t r e p r i s e . A r t . 3 3 I n s t r u c t i o n s é m i s e s p a r l ' o f f i c e f é d é r a l A u b e s o i n , l ' o f f i c e f é d é r a l p u b l i e d e s i n s t r u c t i o n s s u r l e c o n t r ô l e a u t o n o m e , l ' é v a l u a t i o n d e l a c o m p a t i b i l i t é a v e c l ' e n v i r o n n e m e n t , l e l i b e l l é d e l ' é t i q u e t - t e , d u m o d e d ' e m p l o i e t d e l a f i c h e t e c h n i q u e d e s é c u r i t é . I l e n t e n d p r é a l a - b l e m e n t l a c o m m i s s i o n d ' e x p e r t s ( a r t . 6 6 ) e t l e s m i l i e u x i n t é r e s s é s . A r t . 3 4 M i s e à j o u r e t g a r d e d e s p i è c e s T a n t q u ' i l r e m e t l a s u b s t a n c e , l e p r o d u i t o u l ' o b j e t , l e f a b r i c a n t a l ' o b l i g a - t i o n d e t e n i r à j o u r l e s p i è c e s e n l e s complétant p a r l e s n o u v e l l e s i n f o r m a - t i o n s i m p o r t a n t e s p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t . 2 I l e s t t e n u d e c o n s e r v e r o u d e g a r d e r à d i s p o s i t i o n l e s p r i n c i p a l e s p i è c e s a y a n t s e r v i à l'évaluation, y c o m p r i s l e s r é s u l t a t s d e c e l l e - c i , pendant a u m o i n s d i x a n s a p r è s l a d e r n i è r e r e m i s e . I l d e v r a c o n s e r v e r l e s é c h a n t i l l o n s e t l e s s p é c i m e n s a u s s i l o n g t e m p s q u e l e u r é t a t e n p e r m e t u n e é v a l u a t i o n . 1 2 6 6S u b s t a n c e s d a n g e r e u s e s p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t R O 1 9 8 6 S e c t i o n 5 : I n f o r m a t i o n d e s a c q u é r e u r s A r t . 3 5 P r i n c i p e ' L e f a b r i c a n t a l ' o b l i g a t i o n d e m u n i r d ' u n e é t i q u e t t e e t d ' u n m o d e d ' e m - p l o i l e s s u b s t a n c e s , p r o d u i t s e t o b j e t s q u ' i l e n t e n d r e m e t t r e e t p o u r l e s q u e l s i l f a u t s'attendre à d e s u t i l i s a t i o n s o u à d e s m o d e s d ' é l i m i n a t i o n d a n g e r e u x p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t . I l f o u r n i r a à l ' a c q u é r e u r t o u t e s a u t r e s i n f o r m a t i o n s , s i c e l l e s - c i s o n t n é c e s s a i r e s à d e s u t i l i s a t i o n s d é t e r m i n é e s . 2 I I j o i n d r a e n o u t r e u n e f i c h e t e c h n i q u e d e s é c u r i t é a u x s u b s t a n c e s , p r o - d u i t s o u o b j e t s d e s t i n é s à ê t r e t r a i t é s p a r u n a u t r e f a b r i c a n t e t l u i f o u r n i r a t o u t r e n s e i g n e m e n t r e q u i s p o u r l'évaluation d e l a c o m p a t i b i l i t é a v e c l ' e n v i - r o n n e m e n t . 3 I p o u r r a r e n o n c e r à j o i n d r e l e m o d e d ' e m p l o i o u l a f i c h e t e c h n i q u e d e s é c u r i t é , s ' i l : a . R e m e t d e s s u b s t a n c e s , p r o d u i t s o u o b j e t s p o u r l e s q u e l s l e c o n t r ô l e a u - tonome n ' e s t p a s r e q u i s ( a r t . 1 2 , 2 e a l . ) ; b . T r a n s m e t l e s i n f o r m a t i o n s r e q u i s e s s o u s u n e f o r m e é q u i v a l e n t e , o u c . S a i t q u e l e d e s t i n a t a i r e p o s s è d e d é j à l e m o d e d ' e m p l o i o u l a f i c h e t e c h n i q u e d e s é c u r i t é . ^ P o u r d e s s u b s t a n c e s , p r o d u i t s e t o b j e t s d é t e r m i n é s a i n s i q u e p o u r c e r t a i n e s u t i l i s a t i o n s e t c e r t a i n s m o d e s d ' é l i m i n a t i o n , l e s a n n e x e s 3 e t 4 c o m p o r t e n t d e s d i s p o s i t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s r e l a t i v e s a u x i n f o r m a t i o n s à f o u r n i r à l ' a c q u é r e u r . A r t . 3 6 E t i q u e t t e L ' é t i q u e t t e p o r t e r a l e s i n f o r m a t i o n s s u i v a n t e s : a . L e n o m d u f a b r i c a n t ; b . P o u r l e s s u b s t a n c e s , l a d é s i g n a t i o n c h i m i q u e o u c o m m e r c i a l e u s u e l l e ; c . P o u r l e s p r o d u i t s , l e n o m s o u s l e q u e l i l s s o n t r e m i s a i n s i q u e l e s u t i l i - s a t i o n s p r é v u e s ; d . L e c a s é c h é a n t , d e s m i s e s e n g a r d e s u r l e s d a n g e r s p o u r l ' e n v i r o n n e - m e n t e t s u r l e s m e s u r e s d e p r o t e c t i o n ; e l l e s s e r o n t r é d i g é e s d a n s a u m o i n s d e u x d e n o s l a n g u e s o f f i c i e l l e s , d e m a n i è r e p r é c i s e e t b i e n l i s i b l e . 2 P o u r l e s p r o d u i t s e t l e s o b j e t s a u t o r i s é s p a r l i c e n c e , l ' é t i q u e t t e p o r t e r a e n o u t r e : a . L e n u m é r o d ' e n r e g i s t r e m e n t ; b . L a d é s i g n a t i o n c h i m i q u e e t l e p o u r c e n t a g e d e c h a c u n e d e s m a t i è r e s a c t i v e s ; c . P o u r l e s a u t r e s c o m p o s a n t s p o u v a n t i n f l u e r s u r l ' e n v i r o n n e m e n t , a u m o i n s l a d é s i g n a t i o n d u g r o u p e a u q u e l i l s a p p a r t i e n n e n t . 1 2 6 7S u b s t a n c e s d a n g e r e u s e s p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t R O 1 9 8 6 3 S u r l'étiquette, l e s d a n g e r s p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t e t l e s m e s u r e s d e p r o t e c - t i o n p o u r r o n t e n p l u s ê t r e s y m b o l i s é s p a r d e s p i c t o g r a m m e s . L o r s q u e l ' a n n e x e 1 i m p o s e u n p i c t o g r a m m e d o n n é , o n n e p o u r r a p a s e n u t i l i s e r u n a u t r e . 4 L e s s u b s t a n c e s q u i , s e l o n l ' o r d o n n a n c e d u 8 d é c e m b r e 1 9 7 5 ! ) s u r l e d é v e r - s e m e n t d e s e a u x u s é e s , n e d o i v e n t p a s ê t r e r e j e t é e s d a n s l e s é g o u t s o u d a n s l e s e a u x , d e v r o n t ê t r e s i g n a l é e s c o m m e t e l l e s . ' L e s i n f o r m a t i o n s s e r o n t p r é s e n t é e s d e m a n i è r e à é v i t e r l e s e r r e u r s e t l e s m é p r i s e s . 6 P o u r l e s s u b s t a n c e s , p r o d u i t s e t o b j e t s q u i s o n t r e m i s d a n s d e s r é c i p i e n t s o u e m b a l l é s , l ' é t i q u e t t e d e v r a ê t r e s o l i d e m e n t f i x é e a u r é c i p i e n t o u à l ' e m - b a l l a g e . L o r s q u e l e r é c i p i e n t o u l ' e m b a l l a g e s o n t à l e u r t o u r p o u r v u s d ' u n e m b a l l a g e , c e d e r n i e r d e v r a é g a l e m e n t p o r t e r u n e é t i q u e t t e ; s o n t e x c e p t é s l e s e m b a l l a g e s t r a n s p a r e n t s q u i p e r m e t t e n t d e v o i r e t d e l i r e e n t i è r e m e n t l ' é t i q u e t t e s u r l ' e m b a l l a g e i n t é r i e u r . A r t . 3 7 M o d e d ' e m p l o i ' L e m o d e d ' e m p l o i c o m p o r t e r a n o t a m m e n t : a . L e s n o r m e s d e d o s a g e ; b . D e s i n d i c a t i o n s s u r l ' e n t r e p o s a g e , l a neutralisation e t l ' é l i m i n a t i o n . z L e s n o r m e s d e d o s a g e i n d i q u e r o n t l a q u a n t i t é n é c e s s a i r e p o u r o b t e n i r l ' e f f e t s o u h a i t é a v e c u n e e f f i c a c i t é o p t i m a l e . L o r s q u e l e d o s a g e c o r r e c t d é p e n d d e c i r c o n s t a n c e s p a r t i c u l i è r e s , l e s n o r m e s d e d o s a g e d o i v e n t l e m e n t i o n n e r e t i n d i q u e r l e s q u a n t i t é s a d m i s s i b l e s . ' L e m o d e d ' e m p l o i d o i t ê t r e b i e n l i s i b l e ; i l s e r a r é d i g é a u m o i n s d a n s d e u x d e n o s l a n g u e s o f f i c i e l l e s . A r t . 3 8 F i c h e t e c h n i q u e d e s é c u r i t é ' L e f a b r i c a n t e s t t e n u d e f a i r e f i g u r e r s u r l a f i c h e t e c h n i q u e d e s é c u r i t é , d a n s a u m o i n s u n e d e n o s l a n g u e s o f f i c i e l l e s o u e n a n g l a i s , t o u t e s l e s i n f o r - m a t i o n s q u ' i l a r e c u e i l l i e s p o u r e f f e c t u e r l e c o n t r ô l e a u t o n o m e e t d o n t u n a u t r e f a b r i c a n t p e u t a v o i r b e s o i n p o u r s e f a i r e u n e p r e m i è r e o p i n i o n d e l a c o m p a t i b i l i t é d e l a s u b s t a n c e , d u p r o d u i t o u d e l ' o b j e t a v e c l ' e n v i r o n - n e m e n t . ' L e f a b r i c a n t m e n t i o n n e r a l e s i n f o r m a t i o n s m i n i m a l e s r e q u i s e s à l ' a n n e x e 2 . 2 , p o u r l e s s u b s t a n c e s , e t à l ' a n n e x e 2 . 3 , p o u r l e s p r o d u i t s . A r t . 3 9 P u b l i c i t é L e f a b r i c a n t n ' a p a s l e d r o i t d ' i m p r i m e r s u r l ' e m b a l l a g e , n i d ' u t i l i s e r à d e s R S 8 1 4 . 2 2 5 . 2 1 1 2 6 8� . . 1 S u b s t a n c e s d a n g e r e u s e s p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t R O 1 9 8 6 f i n s p u b l i c i t a i r e s d e s i n f o r m a t i o n s s u r u n e s u b s t a n c e , u n p r o d u i t o u u n o b j e t , q u i p o u r r a i e n t d o n n e r l i e u à d e s m é p r i s e s q u a n t à l e u r c o m p a t i b i l i t é a v e c l ' e n v i r o n n e m e n t , q u i e n m i n i m i s e r a i e n t l e s d a n g e r s , q u i c o n d u i r a i e n t à d e s u t i l i s a t i o n s o u d e s m o d e s d ' é l i m i n a t i o n i n a p p r o p r i é s . S o n t n o t a m - m e n t i n t e r d i t e s d e s i n s c r i p t i o n s s a n s a u t r e s p r é c i s i o n s , t e l l e s q u e « d é g r a d a - b l e » , « é c o l o g i q u e m e n t i n o f f e n s i f » , « f a v o r a b l e à l ' e n v i r o n n e m e n t » o u « i n o f f e n s i f p o u r l e s e a u x » . A r t . 4 0 I n f o r m a t i o n d e s a c q u é r e u r s à l ' é t r a n g e r L e f a b r i c a n t d o i t p o u r v o i r l e s s u b s t a n c e s , p r o d u i t s e t o b j e t s d e s t i n é s à l ' e x p o r t a t i o n d ' u n e é t i q u e t t e p o r t a n t a u m o i n s l e s i n f o r m a t i o n s r e q u i s e s à l ' a r t i c l e 3 6 , l e z a l i n é a . A r t . 4 1 O b l i g a t i o n s i m p o s é e s p a r l ' o f f i c e f é d é r a l ' E n c e q u i c o n c e r n e l e s s u b s t a n c e s , p r o d u i t s e t o b j e t s p o u r l e s q u e l s u n e l i c e n c e n ' e s t p a s o b l i g a t o i r e , l ' o f f i c e f é d é r a l e s t e n d r o i t d ' e x i g e r d u f a b r i - c a n t q u ' i l a t t i r e l ' a t t e n t i o n d e s a c q u é r e u r s , p a r d e s i n s c r i p t i o n s o u d'autres i n d i c a t i o n s , s u r l e f a i t q u ' u n e s u b s t a n c e , u n p r o d u i t o u u n o b j e t p e u t , d e p a r s e s p r o p r i é t é s , s e s u t i l i s a t i o n s , s e s m o d e s d ' é l i m i n a t i o n o u l e s q u a n t i t é s u t i l i s é e s , p r é s e n t e r u n d a n g e r p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t o u , p a r l e b i a i s d e c e l u i - c i , p o u r l ' h o m m e . I l p e u t d é c i d e r d e l a f o r m e e t d e l a t e n e u r d e c e s i n d i c a t i o n s . 2 I l p e u t e x i g e r q u e d e s i n s c r i p t i o n s o u a u t r e s i n d i c a t i o n s i n a p p r o p r i é e s o u f a l l a c i e u s e s s o i e n t s u p p r i m é e s . 3 I I e n t e n d r a l e f a b r i c a n t a v a n t d e p r e n d r e s a d é c i s i o n . 4 I l l u i a c c o r d e u n d é l a i r a i s o n n a b l e . C h a p i t r e 4 : O b l i g a t i o n s s p é c i f i q u e s d u c o m m e r ç a n t A r t . 4 2 P r i n c i p e P o u r l e s s u b s t a n c e s , p r o d u i t s e t o b j e t s , l e commerçant n ' a l e d r o i t d e f a i r e d e l a p r o m o t i o n o u d e s o f f r e s q u ' e n v u e d e s u t i l i s a t i o n s e t d e s m o d e s d ' é l i - m i n a t i o n p r é v u s p a r l e f a b r i c a n t . A r t . 4 3 I n f o r m a t i o n d e s a c q u é r e u r s L e c o m m e r ç a n t n ' a l e d r o i t d e r e n d r e i l l i s i b l e s n i l ' é t i q u e t t e , n i l e m o d e d ' e m p l o i , n i l a f i c h e t e c h n i q u e d e s é c u r i t é f o u r n i s p a r l e f a b r i c a n t . z S ' i l m o d i f i e l ' e m b a l l a g e d e s u b s t a n c e s , p r o d u i t s o u o b j e t s , o u s ' i l l e s c o n d i t i o n n e d i f f é r e m m e n t , i l v e i l l e r a à n e s u p p r i m e r a u c u n e i n f o r m a t i o n d e l ' é t i q u e t t e , n i d u m o d e d ' e m p l o i , n i d e l a f i c h e t e c h n i q u e d e s é c u r i t é . S u r 1 2 6 9S u b s t a n c e s d a n g e r e u s e s p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t R O 1 9 8 6 l ' é t i q u e t t e , i l e s t e n d r o i t d e r e m p l a c e r l e n o m d u f a b r i c a n t p a r l e s i e n ( a r t . 3 6 , l e t a l . ) . P a r a i l l e u r s , l e s a r t i c l e s 3 5 à 4 1 s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e . A r t . 4 4 N o t i f i c a t i o n e t l i c e n c e ' L o r s q u ' u n c o m m e r ç a n t a l ' i n t e n t i o n d e r e m e t t r e d e s p r o d u i t s o u o b j e t s s o u m i s à n o t i f i c a t i o n ( a r t . 2 1 ) s o u s u n a u t r e n o m q u e c e l u i u t i l i s é p a r l e f a b r i c a n t , i l e n i n f o r m e r a p r é a l a b l e m e n t l e s e r v i c e d e r é c e p t i o n d e s n o t i f i c a - t i o n s . 2 L o r s q u ' u n e l i c e n c e e s t o b l i g a t o i r e ( a r t . 2 2 ) , l e commerçant q u i a l ' i n t e n - t i o n d e r e m e t t r e d e s p r o d u i t s o u o b j e t s s o u s u n a u t r e n o m q u e c e l u i u t i l i s é p a r l e f a b r i c a n t d o i t , l u i a u s s i , ê t r e t i t u l a i r e d ' u n e l i c e n c e . ' S e u l u n commerçant a y a n t s o n d o m i c i l e o u u n e s u c c u r s a l e e n S u i s s e e s t e n d r o i t d e n o t i f i e r d e s p r o d u i t s o u d e s o b j e t s o u d e d é p o s e r u n e d e m a n d e d e l i c e n c e . 4 I l f o u r n i r a l e s i n d i c a t i o n s s u i v a n t e s : a . L e n o m s o u s l e q u e l i l e n t e n d r e m e t t r e l e p r o d u i t o u l ' o b j e t ; b . L e s n o m e t a d r e s s e d u f a b r i c a n t ; c . L e n u m é r o d ' e n r e g i s t r e m e n t o u l e n o m s o u s l e q u e l l e f a b r i c a n t r e m e t l e p r o d u i t o u l ' o b j e t ; d . U n e c o n f i r m a t i o n d u f a b r i c a n t q u ' i l s ' a g i t b i e n d ' u n p r o d u i t o u d ' u n o b j e t i d e n t i q u e à c e l u i q u ' i l a n o t i f i é o u q u i e s t a u t o r i s é p a r l i c e n c e . 5 S u r d e m a n d e , i l f o u r n i r a : a . D e s é c h a n t i l l o n s d u p r o d u i t o u d e l ' o b j e t ; b . L e s é t i q u e t t e s o u p r ô j e t s d ' é t i q u e t t e s , l e m o d e d ' e m p l o i e t l e s é v e n t u e l s p r o s p e c t u s . 6 L ' a y a n t c a u s e d u n o t i f i a n t d o i t d e m a n d e r l e t r a n s f e r t d u d r o i t a u p r è s d u s e r v i c e d e r é c e p t i o n d e s n o t i f i c a t i o n s , l ' a y a n t c a u s e d u t i t u l a i r e d ' u n e l i c e n c e a u p r è s d e l ' a u t o r i t é c o n c é d a n t e . ' S i l e commerçant m o d i f i e l e n o m d e p r o d u i t s o u d ' o b j e t s q u ' i l a n o t i f i é s o u p o u r l e s q u e l s i l a o b t e n u u n e l i c e n c e , i l e n i n f o r m e r a l e s e r v i c e d e r é c e p - t i o n d e s n o t i f i c a t i o n s o u , s e l o n l e c a s , l ' a u t o r i t é c o n c é d a n t e . C h a p i t r e 5 : C o n d i t i o n s p a r t i c u l i è r e s p o u r l ' u t i l i s a t i o n A r t . 4 5 P e r m i s ' L e s a c t i v i t é s c i - d e s s o u s p e u v e n t ê t r e e x e r c é e s u n i q u e m e n t s o u s l a d i r e c t i o n d e s p é c i a l i s t e s : a . U t i l i s a t i o n d e p r o d u i t s p o u r l a c o n s e r v a t i o n d u b o i s : 1 . D a n s l e s e n t r e p r i s e s q u i travaillent o u t r a i t e n t l e b o i s ; 2 . P o u r l a r é f e c t i o n d e b â t i m e n t s , o u 3 . P o u r l e b o i s e n t r e p o s é e n p l e i n a i r ; 1 2 7 0S u b s t a n c e s d a n g e r e u s e s p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t R O 1 9 8 6 b . U t i l i s a t i o n , c o n t r e r é m u n é r a t i o n , d e p r o d u i t s p o u r l e t r a i t e m e n t d e s p l a n t e s . 2 L a l e t t r e a d u 1 Q 7 a l i n é a n e s ' a p p l i q u e p a s a u x p e r s o n n e s q u i u t i l i s e n t d e s p r o d u i t s p o u r l a c o n s e r v a t i o n d u b o i s à d e s f i n s p e r s o n n e l l e s . 3 L e s s p é c i a l i s t e s d o i v e n t ê t r e e n p o s s e s s i o n d ' u n p e r m i s . I l n e p e u t ê t r e o b t e n u q u e p a r d e s p a r t i c u l i e r s d o m i c i l i é s e n S u i s s e . I l e s t é t a b l i p a r l e canton d e d o m i c i l e e t i l e s t v a l a b l e d a n s t o u t e l a S u i s s e . L ' o f f i c e f é d é r a l d é l i v r e l e s p e r m i s p o u r l e p e r s o n n e l d e l a C o n f é d é r a t i o n . 4 Q u i c o n q u e v e u t o b t e n i r u n p e r m i s d o i t s e s o u m e t t r e à u n e x a m e n q u i portera s u r : a . L e s c o n n a i s s a n c e s f o n d a m e n t a l e s e n é c o l o g i e ; b . L a l é g i s l a t i o n e n m a t i è r e d e p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t e t d e s e a u x ; c . L a c o m p a t i b i l i t é a v e c l ' e n v i r o n n e m e n t , l ' e f f i c a c i t é e t l e s c o n d i t i o n s d ' u t i l i s a t i o n d e s s u b s t a n c e s , p r o d u i t s e t o b j e t s d o n t i l f e r a u s a g e ; d . L e s a p p a r e i l s e m p l o y é s ; e . L e s m e s u r e s d e p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t . 5 L e département d é s i g n e l e s s e r v i c e s c h a r g é s d e f a i r e p a s s e r l e s e x a m e n s , e t e n r è g l e l e s m o d a l i t é s . I l p e u t r e c o n n a î t r e d e s e x a m e n s p a s s é s d a n s d e s é c o - l e s o u d a n s l e c a d r e d e l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e . 6 D e s c o u r s p e u v e n t ê t r e o r g a n i s é s p o u r p e r m e t t r e a u x c a n d i d a t s d e p r é p a - r e r l ' e x a m e n . L e département r è g l e l ' o r g a n i s a t i o n , l e p r o g r a m m e e t l a d u r é e d e s c o u r s ; i l t i e n d r a c o m p t e d e s s t r u c t u r e s d ' e n s e i g n e m e n t e x i s t a n t e s . A r t . 4 6 A u t o r i s a t i o n d ' u t i l i s e r l U n e autorisation d ' u t i l i s e r e s t r e q u i s e p o u r : U t i l i s a t i o n A u t o r i t é c o n c é d a n t e a . R o d e n t i c i d e s , à l ' e x c e p t i o n C a n t o n s ; p o u r l ' u t i l i s a t i o n à l ' é c h e l l e d e l'utilisation à d e s f i n s r é g i o n a l e o u s u p r a r é g i o n a l e , a v e c p e r s o n n e l l e s l ' a s s e n t i m e n t d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t , d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e e t d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e s f o r ê t s e t d e l a p r o t e c t i o n d u p a y s a g e b . E p a n d a g e e t d i s p e r s i o n d e O f f i c e f é d é r a l d e l ' a v i a t i o n c i v i l e , s u b s t a n c e s , p r o d u i t s o u a v e c l ' a s s e n t i m e n t d e l ' O f f i c e f é d é r a l o b j e t s p a r a é r o n e f d e l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t , d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e e t d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e s f o r ê t s e t d e l a p r o t e c t i o n d u p a y s a g e 1 2 7 1S u b s t a n c e s d a n g e r e u s e s p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t R O 1 9 8 6 2 L ' a u t o r i s a t i o n d ' u t i l i s e r e s t a c c o r d é e lorsqu'il n ' y a p a s à c r a i n d r e q u e l ' a p p l i c a t i o n p r é v u e m e t t e e n d a n g e r l ' e n v i r o n n e m e n t . E l l e e s t l i m i t é e d a n s l e t e m p s e t d a n s l ' e s p a c e . 3 P e u v e n t p r é s e n t e r u n e d e m a n d e d ' a u t o r i s a t i o n , l e s p a r t i c u l i e r s d o m i c i l i é s e n S u i s s e e t l e s e n t r e p r i s e s d o n t l e s i è g e e s t e n S u i s s e . 4 L o r s q u e l ' a u t o r i s a t i o n r e l è v e d ' u n e a u t o r i t é f é d é r a l e , c e l l e - c i c o n s u l t e r a a u p r é a l a b l e l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e c o n c e r n é e e t l u i communiquera e n s u i t e s a d é c i s i o n . C h a p i t r e 6 : T â c h e s d e s a u t o r i t é s S e c t i o n 1 : V é r i f i c a t i o n d u c o n t r ô l e a u t o n o m e , d e l a n o t i f i c a t i o n e t d e s demandes d e l i c e n c e A r t . 4 7 V é r i f i c a t i o n d u c o n t r ô l e a u t o n o m e ' L ' o f f i c e f é d é r a l e x i g e d u f a b r i c a n t q u ' i l v é r i f i e s e s p i è c e s e t l e s m e s u r e s q u ' i l a p p l i q u e e t , s i n é c e s s a i r e , q u ' i l l e s c o m p l è t e o u l e s r e c t i f i e , o u e n c o r e q u ' i l p r o c è d e à d e s i n v e s t i g a t i o n s s u p p l é m e n t a i r e s , s i l ' o f f i c e a d e b o n n e s r a i s o n s d e c r o i r e q u e , p o u r d e s s u b s t a n c e s , p r o d u i t s o u o b j e t s q u i s o n t r e m i s : a . L e s p r i n c i p e s d u c o n t r ô l e a u t o n o m e n e s o n t p a s r e s p e c t é s ( a r t . 1 2 ) ; b . L a n o u v e l l e é v a l u a t i o n r e q u i s e à l ' a r t i c l e 1 8 n'a p a s é t é r é a l i s é e , o u c . L e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l ' e x é c u t i o n d e s a n a l y s e s ( a r t . 3 1 e t 3 4 ) n ' o n t p a s é t é r e s p e c t é e s . 2 A c e t e f f e t , i l f i x e u n d é l a i a p p r o p r i é . 3 L o r s q u ' i l s ' a g i t d e p r o d u i t s o u d ' o b j e t s p o u r l e s q u e l s u n e l i c e n c e e s t o b l i - g a t o i r e , l ' a u t o r i t é c o n c é d a n t e s t a t u e . ° S i l e f a b r i c a n t n e s ' e x é c u t e p a s d a n s l e s d é l a i s f i x é s , l ' a u t o r i t é p e u t i n t e r - d i r e l a r e m i s e d e l a s u b s t a n c e , d u p r o d u i t o u d e l ' o b j e t e n q u e s t i o n . A r t . 4 8 V é r i f i c a t i o n d e l a n o t i f i c a t i o n d e s u b s t a n c e s P o u r l e s s u b s t a n c e s s o u m i s e s à n o t i f i c a t i o n ( a r t . 1 9 ) , l ' o f f i c e f é d é r a l v é r i f i e s i : a . L e s i n d i c a t i o n s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 9 , 2 e e t 3 e a l i n é a s , s o n t c o m p l è t e s ; b . I l n ' y a p a s contradiction a v e c d e s i n f o r m a t i o n s e x i s t a n t d é j à s u r l a d i t e s u b s t a n c e o u s u r d e s s u b s t a n c e s s i m i l a i r e s ; c . L a f i c h e t e c h n i q u e d e s é c u r i t é c o n c o r d e a v e c l e r a p p o r t s u r l a c o m p a - t i b i l i t é a v e c l ' e n v i r o n n e m e n t ; d . L ' é t i q u e t t e , l e m o d e d ' e m p l o i e t l e s p r é c a u t i o n s i n d i q u é e s s o n t c o n f o r - m e s a u x r é s u l t a t s d e s e x a m e n s . 1 2 7 2S u b s t a n c e s d a n g e r e u s e s p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t R O 1 9 8 6 A r t . 4 9 V é r i f i c a t i o n d e l a n o t i f i c a t i o n d e p r o d u i t s o u d ' o b j e t s ' P o u r l e s p r o d u i t s e t l e s o b j e t s s o u m i s à n o t i f i c a t i o n ( a r t . 2 1 ) , l e s e r v i c e d e r é c e p t i o n d e s n o t i f i c a t i o n s v é r i f i e s i : a . L e s i n f o r m a t i o n s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 1 , 2 e a l i n é a , s o n t c o m p l è t e s ; b . L e s a n n e x e s 3 e t 4 o n t é t é r e s p e c t é e s . 2 S i l e s v é r i f i c a t i o n s d o n n e n t l i e u à c o n t e s t a t i o n , l e s e r v i c e e n i n f o r m e l e n o t i f i a n t e t l ' o f f i c e f é d é r a l . A r t . 5 0 V é r i f i c a t i o n d e s d e m a n d e s d e l i c e n c e p o u r p r o d u i t s o u o b j e t s ' E n œ q u i c o n c e r n e l e s p r o d u i t s e t o b j e t s p o u r l e s q u e l s u n e l i c e n c e e s t o b l i g a t o i r e ( a r t . 2 2 ) , l ' a u t o r i t é c o n c é d a n t e v é r i f i e s i : a . L e s i n f o r m a t i o n s p o u r l e s u t i l i s a t i o n s e t l e s m o d e s d ' é l i m i n a t i o n p r é - v u s s o n t c o m p l è t e s ; b . L e s e x i g e n c e s d e l ' a r t i c l e 2 2 , 2 ° a l i n é a , s o n t s a t i s f a i t e s ; c . L e s p r é c a u t i o n s i n d i q u é e s p a r l e r e q u é r a n t s u f f i s e n t à é v i t e r d e g r a v e s c o n s é q u e n c e s p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t e t , p a r l e b i a i s d e c e l u i - c i , p o u r l ' h o m m e . 2 P o u r c e f a i r e , e l l e s ' a p p u i e s u r l e s i n s t r u c t i o n s d e l ' o f f i c e f é d é r a l ( a r t . 3 3 ) e t l e c o n s u l t e e n c a s d e d o u t e . 3 A v a n t d ' a d m e t t r e p o u r l a p r e m i è r e f o i s u n e s u b s t a n c e n o u v e l l e e n t a n t q u e c o m p o s a n t d ' u n p r o d u i t o u d ' u n o b j e t p o u r l e q u e l u n e l i c e n c e e s t o b l i - g a t o i r e , l ' a u t o r i t é c o n c é d a n t e f o u r n i t , p o u r a v i s , à l ' o f f i c e f é d é r a l l e s p i è c e s importantes a i n s i q u e l e s r é s u l t a t s d e s e s v é r i f i c a t i o n s . A r t . 5 1 V é r i f i c a t i o n d e l ' e x é c u t i o n d e s a n a l y s e s ' L ' o f f i c e f é d é r a l , l e s s e r v i c e s d e r é c e p t i o n d e s n o t i f i c a t i o n s e t l e s a u t o r i t é s c o n c é d a n t e s p e u v e n t , a p r è s e n a v o i r i n f o r m é l e f a b r i c a n t : a . P r o c é d e r à d e s e x p é r i e n c e s p o u r v é r i f i e r l e s r é s u l t a t s d e s e x a m e n s ; b . V é r i f i e r l a p r o c é d u r e s u i v i e p a r l e f a b r i c a n t e n S u i s s e l o r s d e l ' é t u d e e t d e l'évaluation d e l a compatibilité a v e c l ' e n v i r o n n e m e n t o u d e m a n d e r à l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e à l ' é t r a n g e r q u ' i l s o i t p r o c é d é à u n e t e l l e v é r i f i - c a t i o n . , 2 A l a d e m a n d e d e s s e r v i c e s c h a r g é s d e l a v é r i f i c a t i o n , l e f a b r i c a n t m e t t r a à l e u r d i s p o s i t i o n t o u t e s l e s i n f o r m a t i o n s n é c e s s a i r e s à l ' é v a l u a t i o n d e l a compatibilité a v e c l ' e n v i r o n n e m e n t ; i l l e u r a u t o r i s e r a e n o u t r e l ' a c c è s a u x l o c a u x o ù l e s e x a m e n s s o n t e f f e c t u é s e t i n t e r p r é t é s . 3 S i l e s v é r i f i c a t i o n s d e v a i e n t m e t t r e e n é v i d e n c e d e s i n f o r m a t i o n s e r r o n é e s , l e s f r a i s p o u r r o n t ê t r e m i s à l a c h a r g e d u f a b r i c a n t . A r t . 5 2 C o m p é t e n c e s p a r t i c u l i è r e s ' P o u r l e s s u b s t a n c e s , p r o d u i t s e t o b j e t s q u i s o n t s o u m i s à n o t i f i c a t i o n o u à 1 2 7 3S u b s t a n c e s d a n g e r e u s e s p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t R O 1 9 8 6 autorisation p a r u n e a u t r e l é g i s l a t i o n e x c l u s i v e m e n t , c e s o n t l e s s e r v i c e s d e r é c e p t i o n d e s n o t i f i c a t i o n s o u , l e c a s é c h é a n t , l e s a u t o r i t é s c o n c é d a n t e s d é s i g n é s p a r c e s a u t r e s l é g i s l a t i o n s q u i v é r i f i e r o n t s i l e s a n n e x e s 3 e t 4 o n t é t é r e s p e c t é e s . 2 E n c a s d e d o u t e , i l s o u e l l e s consulteront l ' o f f i c e f é d é r a l . S e c t i o n 2 : S u r v e i l l a n c e d e l ' i m p o r t a t i o n e t d e l ' e x p o r t a t i o n A r t . 5 3 ' L e s b u r e a u x d e d o u a n e contrôlent p a r s o n d a g e , l e c a s é c h é a n t s u r d e m a n d e d e l ' o f f i c e f é d é r a l , s i l e s s u b s t a n c e s , p r o d u i t s o u o b j e t s r é p o n d e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . S ' i l s constatent d e s i r r é g u l a r i - t é s , i l s p e u v e n t r e t e n i r l e s m a r c h a n d i s e s à l a f r o n t i è r e o u e n r e f u s e r l ' i m p o r - t a t i o n . 2 A l a d e m a n d e d e s bureaux d e d o u a n e , l e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s p r o c é d e - r o n t à d e s c o n t r ô l e s . 3 L ' o f f i c e f é d é r a l p e u t d e m a n d e r à l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s d o u a n e s q u ' e l l e l u i c o m m u n i q u e l e s i n f o r m a t i o n s n é c e s s a i r e s à l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e t q u i f i g u r e n t d a n s l e s d é c l a r a t i o n s d e d o u a n e é t a b l i e s p o u r l e s i m p o r t a t i o n s e t l e s e x p o r t a t i o n s d e s u b s t a n c e s , p r o d u i t s e t o b j e t s . S e c t i o n 3 : S u r v e i l l a n c e d u m a r c h é A r t . 5 4 P r i n c i p e ' L e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s c o n t r ô l e n t p a r s o n d a g e , l e c a s é c h é a n t s u r d e m a n d e d e l ' o f f i c e f é d é r a l , l e s s u b s t a n c e s , p r o d u i t s e t o b j e t s o f f e r t s s u r l e m a r c h é , a u p r è s d e s f a b r i c a n t s , d e s c o m m e r ç a n t s e t d e s a u t r e s u t i l i s a t e u r s p r o f e s s i o n n e l s . 2 E n c e q u i c o n c e r n e l e s u n i t é s a d m i n i s t r a t i v e s d e l a C o n f é d é r a t i o n , c ' e s t l ' o f f i c e f é d é r a l q u i s e c h a r g e d e s c o n t r ô l e s . A r t . 5 5 E x é c u t i o n d e s c o n t r ô l e s ' L e s o r g a n e s q u i p r o c è d e n t a u c o n t r ô l e v é r i f i e n t s i : a . L a c o m p o s i t i o n d e s p r o d u i t s e t o b j e t s r é p o n d a u x a n n e x e s 3 e t 4 ; b . L ' é t i q u e t t e , l e m o d e d ' e m p l o i e t l a f i c h e t e c h n i q u e d e s é c u r i t é s a t i s f o n t a u x a n n e x e s 3 e t 4 ; c . L e s i n s c r i p t i o n s e t a u t r e s i n d i c a t i o n s ( a r t . 4 1 ) e x i g é e s p a r l ' o f f i c e f é d é - r a l y f i g u r e n t ; d . L e s a u t r e s e x i g e n c e s d e s a n n e x e s 3 e t 4 r e l a t i v e s à c e r t a i n s c o m p o s a n t s d e p r o d u i t s o u d ' o b j e t s s o n t r e s p e c t é e s . 1274S u b s t a n c e s d a n g e r e u s e s p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t R O 1 9 8 6 2 P o u r a u t a n t q u e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e n e p r é v o i e p a s d e d i s p o s i t i o n s d é r o g a t o i r e s , l e s p r é l è v e m e n t s s e r o n t r é a l i s é s c o n f o r m é m e n t à l ' o r d o n n a n c e d u 4 j u i n 1 9 8 4 1 ) s u r l e s p r é l è v e m e n t s d ' é c h a n t i l l o n s d e d e n r é e s a l i m e n t a i r e s e t d ' o b j e t s u s u e l s . 3 S i l e s c o n t r ô l e s d o n n e n t l i e u à d e s c o n t e s t a t i o n s , l ' o r g a n e q u i a p r o c é d é a u c o n t r ô l e e n i n f o r m e l ' o f f i c e f é d é r a l a i n s i q u e l ' a u t o r i t é c h a r g é e , e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 5 7 , d e p r e n d r e l a d é c i s i o n . ° S i l ' o r g a n e q u i p r o c è d e a u c o n t r ô l e e x a m i n e d e s c a s p o u r l e s q u e l s l e s a n n e x e s 3 e t 4 n e c o n t i e n n e n t aucune d i s p o s i t i o n , q u ' i l c o n s t a t e q u e l e s é t i - q u e t t e s o u l e s m o d e s d ' e m p l o i s o n t inappropriés, o u q u e l e c o n t r ô l e d o n n e l i e u à d ' a u t r e s r e m a r q u e s , i l e n i n f o r m e r a l ' o f f i c e f é d é r a l . A r t . 5 6 C o n t r ô l e s s p é c i f i q u e s p a r l ' a u t o r i t é c o n c é d a n t e L ' a u t o r i t é c o n c é d a n t e v e i l l e à c e q u e s o i t v é r i f i é , à l ' a i d e d ' é c h a n t i l l o n s p r é l e v é s p a r s o n d a g e , s i l e s c o n d i t i o n s d e l a l i c e n c e s o n t r e m p l i e s . S e r o n t e n p a r t i c u l i e r e x a m i n é s : a . L a c o m p o s i t i o n d e s p r o d u i t s o u o b j e t s e t l e u r t e n e u r e n c o m p o s a n t s p o u v a n t i n f l u e r s u r l ' e n v i r o n n e m e n t ; b . L ' é t i q u e t t e e t l e m o d e d ' e m p l o i . 2 S i l e s c o n t r ô l e s d o n n e n t l i e u à c o n t e s t a t i o n , l ' a u t o r i t é c o n c é d a n t e e n i n f o r - m e r a l ' o f f i c e f é d é r a l a i n s i q u e l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d u canton d a n s l e q u e l l e f a b r i c a n t o u l e commerçant a s o n d o m i c i l e o u l e s i è g e d e s o n e n t r e p r i s e . A r t . 5 7 D é c i s i o n s 1 S i l e c o n t r ô l e r é v è l e q u e d e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s u r l a r e m i s e o n t é t é e n f r e i n t e s , l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d u canton d a n s l e q u e l l e f a b r i c a n t , o u l e c o m m e r ç a n t , a s o n d o m i c i l e o u l e s i è g e d e s o n e n t r e p r i s e , a r r ê t e l e s m e s u r e s à p r e n d r e . 2 E n c e q u i c o n c e r n e l e s p r o d u i t s o u o b j e t s p o u r l e s q u e l s u n e l i c e n c e e s t o b l i g a t o i r e , l a d é c i s i o n r e l è v e d e l ' a u t o r i t é c o n c é d a n t e . A r t . 5 8 E c h a n t i l l o n s e t c o û t s ' L e f a b r i c a n t d o i t m e t t r e gratuitement à l a d i s p o s i t i o n d e l ' a u t o r i t é l e s é c h a n t i l l o n s d e s u b s t a n c e s , p r o d u i t s o u o b j e t s d o n t e l l e a b e s o i n p o u r p r o - c é d e r a u c o n t r ô l e . 2 S i l e c o n t r ô l e r é v è l e q u e d e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e o n t é t é e n f r e i n t e s , l e c o n t r e v e n a n t e n s u p p o r t e r a l e s c o û t s . L ' a u t o r i t é q u i p r o c è d e a u c o n t r ô l e l u i a d r e s s e r a d i r e c t e m e n t l a f a c t u r e . 3 L ' a u t o r i t é q u i p r o c è d e a u c o n t r ô l e s u p p o r t e e l l e - m ê m e l e s f r a i s e n g e n d r é s p a r l e c o n t r ô l e d e s é c h a n t i l l o n s n ' a y a n t d o n n é l i e u à a u c u n e c o n t e s t a t i o n . 9 R S 8 1 7 . 9 4 1275S u b s t a n c e s d a n g e r e u s e s p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t R O 1 9 8 6 A r t . 5 9 S u r v e i l l a n c e a u s e n s d e l ' o r d o n n a n c e s u r l e c o m m e r c e d e s m a t i è r e s a u x i l i a i r e s d e l ' a g r i c u l t u r e O n p r o c é d e r a a u x c o n t r ô l e s c o n f o r m é m e n t à l ' o r d o n n a n c e d u 4 f é v r i e r 1 9 5 5 9 9 s u r l e c o m m e r c e d e s m a t i è r e s a u x i l i a i r e s d e l ' a g r i c u l t u r e , p o u r : a . L e s e n g r a i s d u c o m m e r c e , l e s a d j u v a n t s p o u r l e s e n g r a i s e t l e s a d j u - v a n t s p o u r l e s o l , d e s t i n é s à d e s u t i l i s a t i o n s n o n a g r i c o l e s ( a r t . 2 1 , I e r a l . , l e t . c ) ; b . L e s p r o d u i t s p o u r l e t r a i t e m e n t d e s p l a n t e s , d e s t i n é s à d e s u t i l i s a t i o n s d a n s l ' a g r i c u l t u r e ( a r t . 2 2 , t e r a l . , l e t . b ) . S e c t i o n 4 : A u t r e s t â c h e s d e s c a n t o n s A r t . 6 0 R e s p e c t d e l ' e n v i r o n n e m e n t L e s c a n t o n s s ' a s s u r e n t q u e l ' e n v i r o n n e m e n t e s t r e s p e c t é ( a r t . 9 e t 1 0 ) e t q u e l e s d i s p o s i t i o n s c o n c e r n a n t l e p e r m i s ( a r t . 4 5 ) e t l ' a u t o r i s a t i o n d ' u t i l i s e r ( a r t . 4 6 ) s o n t o b s e r v é e s , p o u r a u t a n t q u e l a c o m p é t e n c e n e r e l è v e p a s d ' u n s e r v i c e d e l a C o n f é d é r a t i o n . A r t . 6 1 A p p l i c a t i o n d e s a n n e x e s 3 e t 4 E n p l u s d e l a s u r v e i l l a n c e d u m a r c h é ( a r t . 5 4 à 5 9 ) , l e s c a n t o n s v e i l l e n t a u r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s d e s a n n e x e s 3 e t 4 p o r t a n t s u r l a f a b r i c a t i o n , l ' u t i l i - s a t i o n e t l ' é l i m i n a t i o n , p o u r a u t a n t q u e l a c o m p é t e n c e n e r e l è v e p a s d ' u n s e r v i c e d e l a C o n f é d é r a t i o n . ' I n c o m b e e n o u t r e a u x c a n t o n s , l ' e x é c u t i o n d e s t â c h e s q u e l e u r a t t r i b u e n t e x p r e s s é m e n t l e s a n n e x e s 3 e t 4 . S e c t i o n 5 : A c q u i s i t i o n , t r a i t e m e n t e t c o m m u n i c a t i o n d e s i n f o r m a t i o n s A r t . 6 2 E n q u ê t e s L e département o r d o n n e l e s e n q u ê t e s n é c e s s a i r e s à l ' é v a l u a t i o n d e s n u i - s a n c e s c a u s é e s à l'environnement p a r d e s s u b s t a n c e s . d e s p r o d u i t s o u d e s o b j e t s d o n n é s ( a r t . 4 4 , 1 e r a l . , e t 4 6 , 2 e e t 3 e a l . , l o i s u r l a p r o t e c t i o n d e l ' e n - v i r o n n e m e n t ) . ' L e s f a b r i c a n t s o u l e s c o m m e r ç a n t s q u i , e n v e r t u d u t e r a l i n é a o u d e s a n n e x e s 3 e t 4 , s o n t t e n u s d e f o u r n i r d e s i n f o r m a t i o n s , p e u v e n t l e s f a i r e r a s - s e m b l e r p a r u n s e r v i c e c e n t r a l . L ' o f f i c e f é d é r a l a l e d r o i t d e r e g a r d s u r t o u - t e s l e s i n f o r m a t i o n s c o m m u n i q u é e s a u s e r v i c e c e n t r a l . 3 L e département e s t e n d r o i t d e publier l e s i n f o r m a t i o n s r e c u e i l l i e s p o u r a u t a n t q u e : a . E l l e s n e r e l è v e n t p a s d u s e c r e t c o m m e r c i a l o u d u s e c r e t d e f a b r i c a t i o n , o u I ) R S 9 1 6 . 0 5 1 1 2 7 6S u b s t a n c e s d a n g e r e u s e s p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t R O 1 9 8 6 b . E l l e s s o i e n t s p é c i a l e m e n t c o n ç u e s p o u r l a publication, d e t e l l e s o r t e q u ' i l s o i t i m p o s s i b l e d e p a r v e n i r à c o n n a î t r e d e s d o n n é e s r e l e v a n t d u s e c r e t c o m m e r c i a l o u d u s e c r e t d e f a b r i c a t i o n . A r t . 6 3 C o n f i d e n t i a l i t é d e s i n f o r m a t i o n s ' L e s a u t o r i t é s c h a r g é e s d e l ' e x é c u t i o n e n v e r t u d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e t r a i t e n t c o n f i d e n t i e l l e m e n t t o u t e i n f o r m a t i o n p o u r l a q u e l l e l e m a i n t i e n d u s e c r e t r e p r é s e n t e u n i n t é r ê t d i g n e d e p r o t e c t i o n . 2 E s t e n p a r t i c u l i e r c o n s i d é r é c o m m e d i g n e d e p r o t e c t i o n , l ' i n t é r ê t d u f a b r i - c a n t à c o n s e r v e r s o n s e c r e t c o m m e r c i a l o u s o n s e c r e t d e f a b r i c a t i o n . ' Q u i c o n q u e r e m e t d e s p i è c e s a u x a u t o r i t é s d é s i g n e r a l u i - m ê m e l e s i n f o r m a - t i o n s d o n t i l e x i g e q u ' e l l e s s o i e n t g a r d é e s s e c r è t e s . 4 S i u n e a u t o r i t é s o u h a i t e n e p a s t r a i t e r c o n f i d e n t i e l l e m e n t d e s i n f o r m a t i o n s p o u r l e s q u e l l e s l e s e c r e t e s t d e m a n d é , e l l e e x a m i n e r a s i c e l u i - c i e s t r é e l l e - m e n t d i g n e d e p r o t e c t i o n . S ' i l y a contradiction e n t r e s o n jugement e t l a d e m a n d e d e l ' i n t é r e s s é , e l l e l u i c o m m u n i q u e , p a r v o i e d e d é c i s i o n , q u e l l e s s o n t l e s i n f o r m a t i o n s q u ' e l l e e s t i m e n e p a s p r é s e n t e r u n i n t é r ê t d i g n e d e p r o t e c t i o n . E l l e n ' a l e d r o i t d e p u b l i e r l e s i n f o r m a t i o n s c o n c e r n é e s q u e l o r s - q u e l a d é c i s i o n e s t e n t r é e e n f o r c e . 5 L e s i n d i c a t i o n s f i g u r a n t s u r l a f i c h e t e c h n i q u e d e s é c u r i t é n e s o n t e n a u c u n c a s c o n f i d e n t i e l l e s . A r t . 6 4 D o n n é e s c o l l e c t é e s p a r l a C o n f é d é r a t i o n : a c c è s e t c o o r d i n a t i o n ' S u r d e m a n d e d e l ' o f f i c e f é d é r a l , l e s s e r v i c e s f é d é r a u x o u l e s a u t o r i t é s c a n - t o n a l e s r e s p o n s a b l e s d e l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e l u i c o m m u - niquent l e s i n f o r m a t i o n s r é u n i e s e n v e r t u d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 2 L ' o f f i c e f é d é r a l v e i l l e a u t r a i t e m e n t d e s i n f o r m a t i o n s e t c o o r d o n n e l e s d o n n é e s q u ' i l a c o l l e c t é e s a v e c c e l l e s d u c e n t r e d e documentation t o x i c o l o - g i q u e ( a r t . 1 8 d e l a l o i d u 2 1 m a r s 1 9 6 9 1 ) s u r l e s t o x i q u e s ) . 3 L ' o f f i c e f é d é r a l p e u t e x i g e r q u e l e s i n f o r m a t i o n s s u i v a n t e s s u r d e s s u b s t a n - c e s , p r o d u i t s o u o b j e t s s o i e n t m i s e s à s a d i s p o s i t i o n , s i c e l a e s t n é c e s s a i r e p o u r l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , à s a v o i r : a . L e s i n f o r m a t i o n s r e c u e i l l i e s p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s a n t é p u b l i q u e s u r l a b a s e d e l a l é g i s l a t i o n f é d é r a l e s u r l e s t o x i q u e s ; b . L e s i n f o r m a t i o n s e n r e g i s t r é e s p a r l e s s t a t i o n s f é d é r a l e s d e r e c h e r c h e s a g r o n o m i q u e s , e n v e r t u d e l ' o r d o n n a n c e d u 4 f é v r i e r 1 9 5 5 2 ) s u r l e c o m m e r c e d e s m a t i è r e s a u x i l i a i r e s d e l ' a g r i c u l t u r e ; c . L e s i n f o r m a t i o n s i m p o r t a n t e s s u r l e s s u b s t a n c e s é t r a n g è r e s e t l e s c o m - p o s a n t s d e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s e t s u r l e s s u b s t a n c e s c o n t e n u e s d a n s n R S 8 1 4 . 8 0 2 ) R S 9 1 6 . 0 5 1 1277S u b s t a n c e s d a n g e r e u s e s p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t R O 1 9 8 6 l e s o b j e t s u s u e l s , r e c u e i l l i e s p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s a n t é p u b l i q u e e t p a r l ' O f f i c e v é t é r i n a i r e f é d é r a l e n v e r t u d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 6 m a i 1 9 3 6 1 ) s u r l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s o u d e l ' o r d o n n a n c e f é d é r a l e d u 1 1 o c t o b r e 1 9 5 7 2 ) s u r l e c o n t r ô l e d e s v i a n d e s . 4 A l a d e m a n d e d e s s e r v i c e s f é d é r a u x e t d e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s c h a r - g é s d e l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , l ' o f f i c e f é d é r a l l e u r c o m m u - n i q u e l e s i n f o r m a t i o n s d o n t i l s o n t b e s o i n p o u r r e m p l i r l e s d i t e s t â c h e s . 5 S u r d e m a n d e d e s s e r v i c e s f é d é r a u x n o m m é s à l ' a l i n é a 3 , e t _ p o u r a u t a n t q u ' i l s e n a i e n t b e s o i n p o u r l e u r s t â c h e s d ' a p p l i c a t i o n , l ' o f f i c e f é d é r a l l e u r c o m m u n i q u e l e s i n f o r m a t i o n s s u r l e s s u b s t a n c e s , p r o d u i t s e t o b j e t s q u ' i l a r e c u e i l l i e s s u r l a b a s e d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 6 L ' O f f i c e f é d é r a l e s t e n d r o i t d e c o m m u n i q u e r à d ' a u t r e s s e r v i c e s f é d é - r a u x d e s i n f o r m a t i o n s s u r d e s s u b s t a n c e s , p r o d u i t s e t o b j e t s , l o r s q u ' i l a d e b o n n e s r a i s o n s d e c r o i r e q u e c e s s e r v i c e s n ' e n o n t p a s e n c o r e c o n n a i s - s a n c e , m a i s d o n t i l s o n t b e s o i n p o u r l ' e x é c u t i o n d e l e u r s t â c h e s . ' L ' o f f i c e f é d é r a l n ' e s t e n d r o i t d e c o m m u n i q u e r , a u s e n s d e s 5 e o u 6 e a l i n é a s , l e s i n f o r m a t i o n s q u i p e r m e t t e n t d ' i d e n t i f i e r d e s p e r s o n n e s q u ' a p r è s a v o i r e n t e n d u l e s i n t é r e s s é s . A r t . 6 5 R é p e r t o i r e s d e s s u b s t a n c e s , p r o d u i t s e t o b j e t s n o t i f i é s o u a u t o r i s é s p a r l i c e n c e ' T a n t l e s s e r v i c e s d e r é c e p t i o n d e s n o t i f i c a t i o n s q u e l e s a u t o r i t é s c o n c é d a n - t e s t i e n n e n t u n r é p e r t o i r e d e s s u b s t a n c e s , p r o d u i t s e t o b j e t s q u i s o n t n o t i f i é s o u , s e l o n l e c a s , a u t o r i s é s p a r l i c e n c e e n v e r t u d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 2 L e s r é p e r t o i r e s n e c o n t i e n d r o n t aucune i n f o r m a t i o n c o n f i d e n t i e l l e . I l s p e u - v e n t ê t r e p u b l i é s e n t o u t o u e n p a r t i e , e t s o n t a c c e s s i b l e s à c h a c u n . S e c t i o n 6 : C o m m i s s i o n d ' e x p e r t s e n é c o t o x i c o l o g i e A r t . 6 6 ' L e d é p a r t e m e n t n o m m e u n e c o m m i s s i o n d ' e x p e r t s e n é c o t o x i c o l o g i e , à l a q u e l l e a p p a r t i e n n e n t d e s s p é c i a l i s t e s d e s s e r v i c e s f é d é r a u x e t d e s s e r v i c e s c a n t o n a u x , d e l a s c i e n c e e t d e s m i l i e u x i n t é r e s s é s . 2 L a c o m m i s s i o n a u n e f o n c t i o n c o n s u l t a t i v e p o u r l ' o f f i c e f é d é r a l d a n s l e d o m a i n e d e l a c h i m i e é c o l o g i q u e e t d e l ' é c o t o x i c o l o g i e , a i n s i q u e p o u r l e s q u e s t i o n s d ' o r d r e g é n é r a l t o u c h a n t l'acquisition d e s i n f o r m a t i o n s s u r l e s s u b s t a n c e s , p r o d u i t s e t o b j e t s a i n s i q u e l e u r é v a l u a t i o n . 3 E l l e d o n n e s o n a v i s s u r l e s i n s t r u c t i o n s é t a b l i e s p a r l ' o f f i c e f é d é r a l a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 3 . " R S 8 1 7 . 0 2 2 ) R S 8 1 7 . 1 9 1 1 2 7 8S u b s t a n c e s d a n g e r e u s e s p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t R O 1 9 8 6 S e c t i o n 7 : E m o l u m e n t s e t v o i e s d e r e c o u r s A r t . 6 7 E m o l u m e n t s ' L e s é m o l u m e n t s a p p l i q u é s p a r l ' o f f i c e f é d é r a l s ' a p p u i e n t s u r l ' a n n e x e 5 . 2 E n c e q u i c o n c e r n e l e s é m o l u m e n t s d u L a b o r a t o i r e f é d é r a l d ' e s s a i d e s m a t é r i a u x e t I n s t i t u t d e r e c h e r c h e s à D ü b e n d o r f e t à S a i n t - G a l l a i n s i q u e c e u x d e s s t a t i o n s f é d é r a l e s d e r e c h e r c h e s a g r o n o m i q u e s , o n appliquera l e u r s t a r i f s . A r t . 6 8 V o i e s d e r e c o u r s ' L a p r o c é d u r e d e r e c o u r s , c o n t r e u n e d é c i s i o n d ' u n s e r v i c e f é d é r a l s ' a p - p u y a n t s u r l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , e s t r é g i e p a r l a l o i f é d é r a l e s u r l a p r o c é - d u r e a d m i n i s t r a t i v e ' e t l a l o i f é d é r a l e d ' o r g a n i s a t i o n j u d i c i a i r e 2 ) . 2 L e s r e c o u r s c o n t r e u n e d é c i s i o n d e l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s d o u a n e s , a u s e n s d e l ' a r t i c l e 5 3 , 1 e ` a l i n é a , s e r o n t a d r e s s é s a u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r . C h a p i t r e 7 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s S e c t i o n 1 : A b r o g a t i o n e t m o d i f i c a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r A r t . 6 9 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 1 3 j u i n 1 9 7 7 3 ) s u r l e s p r o d u i t s d e l a v a g e , d e r i n ç a g e e t d e n e t t o y a g e ( o r d o n n a n c e s u r l e s d é t e r g e n t s ) e s t a b r o g é e . A r t . 7 0 M o d i f i c a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r 1 . L ' o r d o n n a n c e d u 1 9 s e p t e m b r e 1 9 8 3 4 ) s u r l e s t o x i q u e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 1 , 2 e a l . 2 U n t o x i q u e q u i , d e p a r s o n e m p l o i , p e u t p a r v e n i r d a n s l e s e a u x o u d a n s l e s e a u x u s é e s e t d o n t o n p e u t e n v i s a g e r d e s u s a g e s o u d e s m o d e s d ' é l i m i n a - t i o n d a n g e r e u x p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t , d o i t s a t i s f a i r e a u x e x i g e n c e s d e s l é g i s l a t i o n s s u r l a p r o t e c t i o n d e s e a u x e t s u r l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e - m e n t . S ' i l a d e b o n n e s r a i s o n s d e c r o i r e q u ' u n t o x i q u e n e s a t i s f a i t p a s à c e s e x i g e n c e s , l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p r o t e c t i o n d e l'environnement p e u t d e m a n - d e r q u e l e d é c l a r a n t l e f a s s e e x p e r t i s e r à s e s f r a i s . ' ) R S 1 7 2 . 0 2 1 2 ) R S 1 7 3 . 1 1 0 3 ) R O 1 9 7 7 1 1 3 8 , 1 9 8 0 1 9 7 0 , 1 9 8 5 8 7 2 4 ) R S 8 1 4 . 8 0 1 1 2 7 9S u b s t a n c e s d a n g e r e u s e s p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t R O 1 9 8 6 A r t . 4 6 , 4 e a l . ° L a b a n d e d e c o u l e u r n e d o i t p o r t e r a u c u n e i n s c r i p t i o n a u t r e q u e c e l l e s m e n t i o n n é e s a u x 1 e r à 3 e a l i n é a s o u c e l l e s e x i g é e s p a r d'autres p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s , n o t a m m e n t p o u r l e s p r o d u i t s p h y t o s a n i t a i r e s , l e s d é s i n f e c t a n t s a i n s i q u e l e s p r o d u i t s q u i , p a r l e u r e m p l o i , p a r v i e n n e n t d a n s l e s e a u x , o u p r é s e n - t e n t u n d a n g e r p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t . L ' o f f i c e f é d é r a l p e u t a u t o r i s e r d ' a u - t r e s i n s c r i p t i o n s d a n s l a b a n d e , e n p a r t i c u l i e r d e s m i s e s e n g a r d e t e l l e s q u e « i n f l a m m a b l e » o u « e x p l o s i b l e » . A r t . 4 7 3 e a l . A b r o g é A r t . 6 2 , 5 e a l . ' A l a d e m a n d e d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a protection d e l ' e n v i r o n n e m e n t , i l m e t t r a à s a d i s p o s i t i o n l e s i n f o r m a t i o n s n é c e s s a i r e s à l ' a p p l i c a t i o n d e l ' o r - d o n n a n c e d u 9 j u i n 1 9 8 6 1 ) s u r l e s s u b s t a n c e s d a n g e r e u s e s p o u r l ' e n v i r o n n e - m e n t . T i t r e p r é c é d a n t l e c h a p i t r e 7 S e c t i o n 5 : A t t e s t a t i o n d e s « B o n n e s p r a t i q u e s d e l a b o r a t o i r e » A r t . 7 5 a ' U n e e n t r e p r i s e é t a b l i e e n S u i s s e , q u i d i s p o s e d ' i n s t a l l a t i o n s s e r v a n t r é g u - l i è r e m e n t à t e s t e r o u à é v a l u e r d e s s u b s t a n c e s o u d e s p r o d u i t s ( i n s t a l l a t i o n s d ' e s s a i ) , p e u t f a i r e a t t e s t e r p a r l e d é p a r t e m e n t q u ' e l l e r e s p e c t e l e s « B o n n e s p r a t i q u e s d e l a b o r a t o i r e » . 2 L e département f i x e l e s c o n d i t i o n s à r e m p l i r e n m a t i è r e d e p e r s o n n e l e t d ' e x p l o i t a t i o n p o u r obtenir l ' a t t e s t a t i o n . I l t i e n d r a c o m p t e à c e t e f f e t d e s p r i n c i p e s i n t e r n a t i o n a l e m e n t a d m i s . 3 L ' o f f i c e f é d é r a l v e i l l e à l ' i n s p e c t i o n d e s i n s t a l l a t i o n s d ' e s s a i . I l e n i n f o r m e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t , l ' O f f i c e i n t e r c a n t o n a l d e c o n t r ô l e d e s m é d i c a m e n t s e t l e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s c o m p é t e n t e s . 4 L e s f r a i s s o n t à l a c h a r g e d e l ' e n t r e p r i s e . A r t . 7 6 , 1 e r a l . , l e t . d ' L e s é m o l u m e n t s d e l ' O f f i c e s ' é l è v e n t à : d . P o u r l ' i n s p e c t i o n d ' u n e installation d ' e s s a i e n v u e d e v é r i f i e r l ' a p p l i c a t i o n d e s « B o n n e s p r a t i q u e s d e l a b o r a t o i r e » ; p r é p a r a t i o n , r é a l i s a t i o n e t rapport, p a r p e r s o n n e e t p a r j o u r ' ) R O 1 9 8 6 1 2 5 4 1 2 8 0 F r . 6 0 0 — 8 0 0S u b s t a n c e s d a n g e r e u s e s p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t R O 1 9 8 6 5 . L ' a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 6 o c t o b r e 1 9 5 6 3 ) c o n c e r n a n t l a p r o t e c - t i o n d e s f o r ê t s e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : T i t r e O r d o n n a n c e s u r l a p r o t e c t i o n d e s f o r ê t s P r é a m b u l e v u l e s a r t i c l e s 3 2 b i s e t 5 0 d e l a l o i f é d é r a l e d u 1 1 o c t o b r e 1 9 0 2 4 ) concernant l a h a u t e s u r v e i l l a n c e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u r l a p o l i c e d e s f o r ê t s ( c i - a p r è s l o i ) ; v u l ' a r t i c l e 2 9 d e l a l o i d u 7 o c t o b r e 1 9 8 3 5 ) s u r l a protection d e l ' e n v i r o n - n e m e n t , A r t . 4 a ' L e s p r o d u i t s p o u r l e t r a i t e m e n t d e s p l a n t e s a u s e n s d e l ' a n n e x e s 4 . 3 d e l ' o r d o n n a n c e d u 9 j u i n 1 9 8 6 2 ) s u r l e s s u b s t a n c e s d a n g e r e u s e s p o u r l ' e n v i - r o n n e m e n t n e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é s e n f o r ê t e t e n l i s i è r e d e f o r ê t q u e s ' i l s s o n t i n d i s p e n s a b l e s à l a c o n s e r v a t i o n d e l a f o r ê t e t s ' i l s n e p e u v e n t ê t r e r e m p l a c é s p a r d ' a u t r e s m e s u r e s m o i n s n u i s i b l e s p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t . I l s n e p e u v e n t n o t a m m e n t ê t r e u t i l i s é s q u e : ' ) R S 9 1 6 . 0 5 1 4 ) R S 9 2 1 . 0 2 ) R O 1 9 8 6 1 2 5 4 5 1 R S 8 1 4 . 0 1 3 ) R S 9 2 1 . 5 4 1 1 2 8 1 2 . L ' o r d o n n a n c e d u 4 f é v r i e r 1 9 5 5 1 ) s u r l e c o m m e r c e d e s m a t i è r e s a u x i l i a i - r e s d e l ' a g r i c u l t u r e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 4 , l e t . e L a c o m p é t e n c e p o u r apprécier e t a u t o r i s e r l e s m a t i è r e s a u x i l i a i r e s d e l ' a g r i - c u l t u r e , a i n s i q u e l e c o n t r ô l e d u c o m m e r c e d e c e l l e s - c i , s o n t r é g l é s c o m m e i l s u i t : M a t i è r e a u x i l i a i r e S t a t i o n c o m p é t e n t e e . L e s m a t é r i a u x d e c o n s t r u c - t i o n , r e v ê t e m e n t s e t e n d u i t s ; e n s o n t e x c l u s l e s p r o d u i t s p o u r l a c o n s e r v a t i o n d u b o i s , q u i s o n t s o u m i s à a u t o r i s a - t i o n e n v e r t u d e l ' o r d o n n a n c e d u 9 j u i n 1 9 8 6 2 ) s u r l e s s u b s - t a n c e s d a n g e r e u s e s p o u r l ' e n - v i r o n n e m e n t S t a t i o n d e r e c h e r c h e s d ' é c o n o m i e d ' e n t r e p r i s e e t d e g é n i e r u r a l d e T ä n i k o n p o u r t o u t e l a S u i s s eS u b s t a n c e s d a n g e r e u s e s p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t R O 1 9 8 6 a . P o u r l e t r a i t e m e n t d u b o i s q u i a s u b i d e s d o m m a g e s r é s u l t a n t d e p h é - n o m è n e s n a t u r e l s ; b . P o u r l e t r a i t e m e n t , s u r u n e m p l a c e m e n t approprié, d e b o i s a b a t t u , p o u r a u t a n t q u ' i l n e p u i s s e ê t r e é v a c u é à t e m p s e t q u e l ' e m p l a c e m e n t n e s e s i t u e p a s d a n s l a z o n e d e p r o t e c t i o n r a p p r o c h é e d e s z o n e s d e p r o t e c t i o n d e s e a u x s o u t e r r a i n e s ( z o n e S 2 ; a r t . 1 4 , l e t . a , d e l ' o r d o n - n a n c e d u 2 8 s e p t e m b r e 1 9 8 1 1 ) s u r l a protection d e s e a u x c o n t r e l e s l i q u i d e s p o u v a n t l e s a l t é r e r , O P E L ) ; c . D a n s l e s p é p i n i è r e s f o r e s t i è r e s s i t u é e s e n d e h o r s d e l a z o n e S 2 d e s z o n e s d e protection d e s e a u x s o u t e r r a i n e s ; d . P o u r d e s a f f o r e s t a t i o n s o u d e s r e b o i s e m e n t s ; e . P o u r r e m é d i e r à d e s d o m m a g e s a u x f o r ê t s d u s à d e s p o l l u a n t s . 2 D a n s l e s f o r ê t s e t e n l i s i è r e d e f o r ê t , i l e s t i n t e r d i t d ' u t i l i s e r l e s h e r b i c i d e s a u s e n s d e l ' a n n e x e 4 . 3 d e l ' o r d o n n a n c e d u 9 j u i n 1 9 8 6 s u r l e s s u b s t a n c e s d a n g e r e u s e s p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t ; e x c e p t i o n e s t f a i t e p o u r l e u r u t i l i s a t i o n d a n s l e s p é p i n i è r e s f o r e s t i è r e s , s i t u é e s e n d e h o r s d e s z o n e s S 2 d e s z o n e s d e p r o t e c t i o n d e s e a u x s o u t e r r a i n e s . 3 N e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é s q u e d e s p r o d u i t s p h y t o s a n i t a i r e s e t d e s h e r b i c i d e s q u i , c o n f o r m é m e n t à l ' o r d o n n a n c e d u 9 j u i n 1 9 8 6 s u r l e s s u b s t a n c e s d a n - g e r e u s e s p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t , b é n é f i c i e n t d ' u n e l i c e n c e p o u r l e s u t i l i s a - t i o n s p r é v u e s . ' I l e s t i n t e r d i t d ' u t i l i s e r d e s e n g r a i s , d e s a d j u v a n t s p o u r l e s e n g r a i s e t d e s a d j u v a n t s p o u r l e s o l , a u s e n s d e l'annexe 4 . 5 d e l ' o r d o n n a n c e d u 9 j u i n 1 9 8 6 s u r l e s s u b s t a n c e s d a n g e r e u s e s p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t , d a n s l e s f o r ê t s e t e n l i s i è r e d e f o r ê t ; e x c e p t i o n e s t f a i t e p o u r l ' u t i l i s a t i o n : a . D a n s l e s p é p i n i è r e s f o r e s t i è r e s s i t u é e s e n d e h o r s d e l a z o n e S 2 d e s z o n e s d e p r o t e c t i o n d e s e a u x s o u t e r r a i n e s ; b . L o r s d ' a f f o r e s t a t i o n s o u d e r e b o i s e m e n t s a i n s i q u e l o r s d ' e n s e m e n c e - ments; c . P o u r d é v e l o p p e r l a c o u v e r t u r e v é g é t a l e d e s t a l u s e n f o r ê t e t l a s t a b i l i - s a t i o n v é g é t a l e ; d . S u r d e s p e t i t e s s u r f a c e s , s o u s s u r v e i l l a n c e s c i e n t i f i q u e , p o u r a u t a n t q u e c e l a s o i t i n d i s p e n s a b l e à l a c o n s e r v a t i o n d e l a f o r ê t . I l e s t i n t e r d i t d ' u t i l i s e r l e s p r o d u i t s é n u m é r é s a u x l e r , 2 e e t 4 e a l i n é a s , d a n s l a z o n e d e c a p t a g e d e s z o n e s d e protection d e s e a u x s o u t e r r a i n e s ( z o n e S 1 ; a r t . 1 4 , l e t . a , d e l ' O P E L ) . 6 P o u r l ' u t i l i s a t i o n d e s p r o d u i t s p o u r l e t r a i t e m e n t d e s p l a n t e s s u r l e s v o i e s d e c o m m u n i c a t i o n s i t u é e s e n f o r ê t e t à l a l i s i è r e d e s f o r ê t s , o n a p p l i q u e r a l ' o r d o n n a n c e d u 9 j u i n 1 9 8 6 s u r l e s s u b s t a n c e s d a n g e r e u s e s p o u r l ' e n v i - r o n n e m e n t . u R S 8 1 4 . 2 2 6 . 2 1 1 2 8 2S u b s t a n c e s d a n g e r e u s e s p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t R O 1 9 8 6 L ' u t i l i s a t i o n d e s b o u e s d ' é p u r a t i o n e s t r é g i e p a r l ' o r d o n n a n c e d u 8 a v r i l 1 9 8 1 ' ) s u r l e s b o u e s d ' é p u r a t i o n . A r t . 4 b ' T o u t e u t i l i s a t i o n d e p r o d u i t s p h y t o s a n i t a i r e s , d ' h e r b i c i d e s , d ' e n g r a i s , d ' a d - j u v a n t s p o u r l e s e n g r a i s e t d'adjuvants p o u r l e s o l a u s e n s d e l'article 4 a e s t s o u m i s e à u n e a u t o r i s a t i o n , a c c o r d é e p a r l e s e r v i c e c a n t o n a l d e s f o r ê t s . S o n t e x c e p t é s l e s c a s p o u r l e s q u e l s u n e a u t o r i s a t i o n p o u r l e u r u t i l i s a t i o n e s t r e q u i s e a u s e n s d e l ' o r d o n n a n c e d u 9 j u i n 1 9 8 6 2 ) s u r l e s s u b s t a n c e s d a n g e - r e u s e s p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t . 2 L a d u r é e d e v a l i d i t é d e l ' a u t o r i s a t i o n e s t l i m i t é e ; c e l l e - c i s e r a r e s t r e i n t e à c e r t a i n e s r é g i o n s . L e s s e r v i c e s c a n t o n a u x d e l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e - m e n t e t d e l a n a t u r e s e r o n t préalablement e n t e n d u s . 3 L ' O f f i c e f é d é r a l d e s f o r ê t s e t d e l a p r o t e c t i o n d u p a y s a g e s e r a i n f o r m é d e s autorisations a c c o r d é e s . A r t . 4 c I l a p p a r t i e n t a u s e r v i c e c a n t o n a l d e s f o r ê t s d e f i x e r l e s c o n d i t i o n s p o u r l ' é v a c u a t i o n d u b o i s a b a t t u h o r s d e l a f o r ê t . S e c t i o n 2 : D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s e t e n t r é e e n v i g u e u r A r t . 7 1 C o n t r ô l e a u t o n o m e ' J u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 7 , l e f a b r i c a n t r e s t e e n d r o i t d e r e m e t t r e l e s s u b s t a n c e s n o u v e l l e s a i n s i q u e l e s p r o d u i t s e t l e s o b j e t s q u i c o n t i e n n e n t d e s s u b s t a n c e s n o u v e l l e s . 2 J u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 9 , i l r e s t e e n d r o i t d e r e m e t t r e d e s s u b s t a n c e s e x i s t a n t e s , a i n s i q u e d e s p r o d u i t s e t d e s o b j e t s q u i n e c o n t i e n n e n t q u e d e s s u b s t a n c e s e x i s t a n t e s , s a n s a v o i r p r o c é d é a u c o n t r ô l e a u t o n o m e . A r t . 7 2 N o t i f i c a t i o n ' J u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 7 , l e f a b r i c a n t r e s t e e n d r o i t d e r e m e t t r e l e s s u b s t a n c e s n o u v e l l e s q u ' i l n ' a p a s n o t i f i é e s . 2 J u s q u ' a u 3 1 a o û t 1 9 8 7 , l e s f a b r i c a n t s e t l e s c o m m e r ç a n t s o b l i g é s d e n o t i - f i e r , a u s e n s d e l ' a r t i c l e 4 4 , r e s t e n t e n d r o i t d e r e m e t t r e l e s e n g r a i s d u c o m - m e r c e , l e s a d j u v a n t s p o u r l e s e n g r a i s e t l e s a d j u v a n t s p o u r l e s o l d e s t i n é s à d e s a p p l i c a t i o n s n o n a g r i c o l e s ( a r t . 2 1 , t e r a l . , l e t . c ) , p o u r a u t a n t q u e c e u x - c i a i e n t d é j à f a i t l ' o b j e t d e r e m i s e s a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é - s e n t e o r d o n n a n c e . ' ) R S 8 1 4 . 2 2 5 . 2 3 2 ) R O 1 9 8 6 1 2 5 4 1 2 8 3S u b s t a n c e s d a n g e r e u s e s p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t R O 1 9 8 6 A r t . 7 3 L i c e n c e L e s f a b r i c a n t s , e t l e s c o m m e r ç a n t s o b l i g é s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 4 4 d ' ê t r e t i t u l a i r e s d ' u n e l i c e n c e , r e s t e n t e n d r o i t d e r e m e t t r e l e s p r o d u i t s p o u r l e t r a i t e m e n t d e s p l a n t e s e t l e s p r o d u i t s p o u r l a c o n s e r v a t i o n d u b o i s , autori- s é s a u s e n s d e l ' o r d o n n a n c e d u 4 f é v r i e r 1 9 5 5 1 ) s u r l e s m a t i è r e s a u x i l i a i r e s . C e d r o i t l e u r e s t a c q u i s p o u r a u t a n t q u e c e s p r o d u i t s r é p o n d e n t a u x c o n d i - t i o n s d e l ' a n n e x e 3 e t d e l'annexe 4 . 3 , o u 4 . 4 s e l o n l e c a s . S i u n p r o d u i t n e r e m p l i t p a s c e s c o n d i t i o n s , l ' a u t o r i t é c o n c é d a n t e r e t i r e l a l i c e n c e ; e l l e a c c o r d e u n d é l a i r a i s o n n a b l e . 2 L e s p r o d u i t s p o u r l e t r a i t e m e n t d e s p l a n t e s d e s t i n é s à d e s u t i l i s a t i o n s n o n a g r i c o l e s e t l e s p r o d u i t s p o u r l a c o n s e r v a t i o n d u b o i s , q u i f a i s a i e n t d é j à l ' o b j e t d ' u n e r e m i s e a v a n t l'entrée e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , p e u v e n t e n c o r e ê t r e r e m i s j u s q u ' a u 3 1 a o û t 1 9 8 8 s a n s q u ' u n e l i c e n c e n e s o i t n é c e s s a i r e . C e t t e p é r i o d e transitoire n e s'applique p a s a u x p r o d u i t s d e s t i n é s à e n d u i r e l e s é t a b l e s , l e s c h a m b r e s à l a i t e t l e s e n t r e p ô t s à d e n r é e s f o u r - r a g è r e s . 3 Q u i c o n q u e a l ' i n t e n t i o n d e c o n t i n u e r à r e m e t t r e s e s p r o d u i t s p o u r l e t r a i - t e m e n t d e s p l a n t e s a p r è s l e 3 1 a o û t 1 9 8 8 e s t t e n u d e d é p o s e r u n e d e m a n d e d e l i c e n c e a v a n t l e 3 1 a o û t 1 9 8 7 ; q u i c o n q u e a l ' i n t e n t i o n d e c o n t i n u e r à r e m e t t r e d e s p r o d u i t s p o u r l a c o n s e r v a t i o n d u b o i s a p r è s l e 3 1 a o û t 1 9 8 8 e s t t e n u d e d é p o s e r s a d e m a n d e a v a n t l e 2 8 f é v r i e r 1 9 8 7 . ' L ' a u t o r i t é c o n c é d a n t e a c c o r d e u n e l i c e n c e d ' u n e d u r é e l i m i t é e . E l l e f i x e l a d u r é e d e v a l i d i t é a i n s i q u e l e s e x a m e n s c o m p l é m e n t a i r e s r e q u i s . 5 L o r s q u e l a l i c e n c e arrive à é c h é a n c e , o u q u ' e l l e e s t r e t i r é e à l a s u i t e d e s r é s u l t a t s d e l ' e x a m e n , l e p r o d u i t p o u r l e t r a i t e m e n t d e s p l a n t e s o u p o u r l a c o n s e r v a t i o n d u b o i s p o u r r a e n c o r e ê t r e r e m i s j u s q u ' à l a f i n d e l ' a n n é e c i v i l e s u i v a n t c e l l e o ù l a d é c i s i o n a é t é p r i s e . A r t . 7 4 E t i q u e t t e , m o d e d ' e m p l o i e t f i c h e t e c h n i q u e d e s é c u r i t é E n t a n t q u e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e n ' e n d i s p o s e p a s a u t r e m e n t , l e f a b r i - c a n t e s t e n d r o i t d e remettre j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 9 , l e s s u b s t a n c e s , p r o d u i t s e t o b j e t s d o n t l ' é t i q u e t t e , l e m o d e d ' e m p l o i e t l a f i c h e t e c h n i q u e d e s é c u r i t é n e r é p o n d e n t p a s à l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . A r t . 7 5 P e r m i s L e s a c t i v i t é s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 4 5 , t e r a l i n é a , p o u r r o n t e n c o r e ê t r e e x e r - c é e s j u s q u ' a u 3 1 a o û t 1 9 9 1 s a n s q u ' u n p e r m i s n e s o i t r e q u i s . 1 > R S 9 1 6 . 0 5 1 1284S u b s t a n c e s d a n g e r e u s e s p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t R O 1 9 8 6 A r t . 7 6 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e i s e p t e m b r e 1 9 8 6 . 9 j u i n 1 9 8 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , E g l i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 0 8 5 6 1 2 8 5S u b s t a n c e s d a n g e r e u s e s p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t R O 1 9 8 6 A n n e x e s 1 P i c t o g r a m m e s e t l é g e n d e s d ' é t i q u e t t e s 2 I n f o r m a t i o n s m i n i m a l e s r e q u i s e s p o u r l a n o t i f i c a t i o n e t l a f i c h e t e c h n i q u e d e sécurité 2 . 1 N o t i f i c a t i o n d e s s u b s t a n c e s n o u v e l l e s 2 . 2 F i c h e t e c h n i q u e d e s é c u r i t é p o u r l e s s u b s t a n c e s 2 . 3 F i c h e t e c h n i q u e d e s é c u r i t é p o u r l e s p r o d u i t s 3 P r e s c r i p t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s p o u r c e r t a i n e s s u b s t a n c e s d é f i n i e s 3 . 1 C o m p o s é s o r g a n i q u e s h a l o g é n é s 3 . 2 M e r c u r e 4 P r e s c r i p t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s p o u r c e r t a i n s g r o u p e s d e p r o d u i t s e t d ' o b j e t s 4 . 1 L e s s i v e s 4 . 2 P r o d u i t s d e n e t t o y a g e 4 . 3 P r o d u i t s p o u r l e t r a i t e m e n t d e s p l a n t e s 4 . 4 P r o d u i t s p o u r l a c o n s e r v a t i o n d u b o i s 4 . 5 E n g r a i s , a d j u v a n t s p o u r l e s e n g r a i s e t a d j u v a n t s p o u r l e s o l 4 . 6 P r o d u i t s à d é g e l e r 4 . 7 A d d i t i f s p o u r c o m b u s t i b l e s 4 . 8 C o n d e n s a t e u r s e t t r a n s f o r m a t e u r s 4 . 9 B o m b e s a é r o s o l s 4 . 1 0 P i l e s 4 . 1 1 M a t i è r e s p l a s t i q u e s 4 . 1 2 O b j e t s t r a i t é s c o n t r e l a c o r r o s i o n 5 E m o l u m e n t s p o u r l e s p r e s t a t i o n s e t l e s d é c i s i o n s d e l ' o f f i c e f é d é r a l 1286S u b s t a n c e s d a n g e r e u s e s p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t R O 1 9 8 6 A n n e x e I ( a r t . 3 6 , 3 e a l . ) P i c t o g r a m m e s e t l é g e n d e s d ' é t i q u e t t e s 1 A v e r t i s s e m e n t s s u r l e s r i s q u e s p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t C h i f f r e P i c t o g r a m m e E x e m p l e s d e l é g e n d e 1 1 i l e t o x i q u e p o u r l e s p o i s s o n s N e p a s u t i l i s e r à p r o x i m i t é d e s e a u x e t d r a i n a g e s N e p a s e m p l o y e r s u r l e s terrains e n p e n t e ( r i s q u e d e r u i s s e l l e m e n t ) N e p a s u t i l i s e r e n b o r d u r e d e s r o u t e s 1 2 t o x i q u e p o u r l e s a b e i l l e s N e p a s p u l v é r i s e r a v a n t e t p e n d a n t l a f l o r a i s o n N e p a s t r a i t e r l e s p l a n t e s a t t a q u é e s p a r l e s p u c e r o n s P r u d e n c e l o r s q u e l e s c u l t u r e s d u v o i s i - n a g e s o n t e n p l e i n e f l o r a i s o n o u q u e l e s m a u v a i s e s h e r b e s s o n t e n f l e u r N e p a s u t i l i s e r q u a n d i l y a d u v e n t 1 3 m i s e e n d a n g e r d e s e a u x s o u t e r r a i n e s Utilisation i n t e r d i t e e n z o n e s d e p r o t e c - t i o n S ( S 1 , S 2 e t S 3 ) : z o n e s d e c a p t a g e d e s o u r c e s e t d'eaux s o u t e r r a i n e s N e p a s é p a n d r e s u r l e s t e r r e s e n j a c h è r e c o m p l è t e o u p a r t i e l l e N e p a s u t i l i s e r d a n s l e s r é g i o n s k a r s t i - q u e s , n i s u r l e s s o l s p o r e u x N e p a s u t i l i s e r s u r l e s v o i e s f e r r é e s E n t r e p o s a g e i n t e r d i t e n z o n e s d e p r o t e c - t i o n S ( S 1 , S 2 e t S 3 ) : z o n e s d e c a p t a g e d e s o u r c e s e t d ' e a u x s o u t e r r a i n e s 1 2 8 7S u b s t a n c e s d a n g e r e u s e s p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t R O 1 9 8 6 2 P r é c a u t i o n s à p r e n d r e C h i f f r e P i c t o g r a m m e E x e m p l e s d e l é g e n d e P e u t ê t r e é v a c u é a v e c l e s d é c h e t s u r b a i n s2 1 d é c h e t s u r b a i n s A c o n f i e r à l a m a i s o n . . . a v e c l e s d é c h e t s s p é c i a u x A r a p p o r t e r a u p o i n t d e v e n t e A d é p o s e r a u p o s t e d e r é c e p t i o n d e s t o x i q u e s A r e m e t t r e a u p o s t e d e r é c e p t i o n d e s h u i l e s u s é e s D é v e r s e r l e s r e s t e s d e b o u i l l i e s ( p r o d u i t p o u r l e t r a i t e m e n t d e s p l a n t e s ) d a n s l a f o s s e à p u r i n R e m a r q u e : L a l é g e n d e d o i t f a i r e a p p a r a î - t r e c l a i r e m e n t l e m o d e d ' é l i m i n a t i o n r e c o m m a n d é . d é c h e t s s p é c i a u x 2 2 2 3 i n t e r d i t d e j e t e r à l ' é g o u t N e p a s j e t e r l e s r é s i d u s d a n s l ' é v i e r o u d a n s l e s t o i l e t t e s , m a i s l e s é v a c u e r a v e c l e s d é c h e t s u r b a i n s N e p a s j e t e r l e s r é s i d u s d a n s l ' é v i e r o u d a n s l e s t o i l e t t e s , m a i s l e s r a p p o r t e r a u p o i n t d e v e n t e o u l e s c o n f i e r a u p o s t e d e r é c e p t i o n R e m a r q u e : L a l é g e n d e d o i t f a i r e a p p a r a î - t r e c l a i r e m e n t l e m o d e d ' é l i m i n a t i o n r e c o m m a n d é . � . - 1 2 8 8S u b s t a n c e s d a n g e r e u s e s p o u r l'environnement R O 1 9 8 6 A n n e x e 2 I n f o r m a t i o n s m i n i m a l e s r e q u i s e s p o u r l a n o t i f i c a t i o n e t l a f i c h e t e c h n i q u e d e s é c u r i t é A n n e x e 2 . 1 ( a r t . 1 9 ) N o t i f i c a t i o n d e s s u b s t a n c e s n o u v e l l e s R e m a r q u e s L a l i s t e c i - a p r è s c o m p o r t e l e s i n f o r m a t i o n s m i n i m a l e s r e q u i s e s p o u r l a n o t i - f i c a t i o n d e s s u b s t a n c e s n o u v e l l e s . E l l e s ' a p p l i q u e é g a l e m e n t a u x s u b s t a n c e s e x i s t a n t e s p o u r l e s q u e l l e s l e d é p a r t e m e n t a o r d o n n é u n e é v a l u a t i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 3 . L o r s q u e l a s i t u a t i o n l e j u s t i f i e , o n p o u r r a r e n o n c e r à c e r t a i n e s d e s i n d i c a - t i o n s m i n i m a l e s r e q u i s e s d a n s l a l i s t e c i - a p r è s ; o n p o u r r a a u s s i l e s r e m p l a - c e r p a r d ' a u t r e s t o u t a u s s i f i a b l e s , v o i r e m i e u x a p p r o p r i é e s . L i s t e d e s i n f o r m a t i o n s m i n i m a l e s r e q u i s e s 1 I d e n t i t é N o t i f i a n t — N o m e t a d r e s s e — S i è g e d e l ' e n t r e p r i s e F a b r i c a n t d e l a s u b s t a n c e ( s y n t h è s e c h i m i q u e ) — N o m e t a d r e s s e 2 I d e n t i f i c a t i o n D é s i g n a t i o n — D é s i g n a t i o n s e l o n u n e n o m e n c l a t u r e r e c o n n u e a u p l a n i n t e r n a t i o n a l — N o m s o u s l e q u e l l a s u b s t a n c e e s t r e m i s e — A u t r e s d é s i g n a t i o n s — F o r m u l e e m p i r i q u e e t f o r m u l e s t r u c t u r e l l e — C o d e C A S 1 2 8 9S u b s t a n c e s d a n g e r e u s e s p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t R O 1 9 8 6 C o m p o s i t i o n — D e g r é d e p u r e t é e n p o u r - c e n t — G e n r e d'impuretés, y c o m p r i s l e s i s o m è r e s e t l e s s o u s - p r o d u i t s — P o u r c e n t a g e d e s i m p u r e t é s s i g n i f i c a t i v e s — L e c a s é c h é a n t , l e p o u r c e n t a g e e t l e g e n r e d e s t a b i l i s a t e u r s , d ' i n h i b i - t e u r s o u d e t o u t a u t r e a d j u v a n t / a d d i t i f M é t h o d e s d e d é t e c t i o n e t d e d é t e r m i n a t i o n - M é t h o d e s a n a l y t i q u e s o u d é s i g n a t i o n d e l a p e r s o n n e q u i e n d i s p o s e 3 F a b r i c a t i o n e t u t i l i s a t i o n L i e u d e fabrication ( s y n t h è s e c h i m i q u e ) Q u a n t i t é a p p r o x i m a t i v e r e m i s e e n S u i s s e ( e n v i s a g é e o u r é e l l e ) — Q u a n t i t é a n n u e l l e t o t a l e ( p o u r l e s n o u v e l l e s s u b s t a n c e s : q u a n t i t é l a p r e m i è r e a n n é e e t quantité e n v i s a g é e a p r è s 3 à 5 a n s ) — Q u a n t i t é a n n u e l l e p a r d o m a i n e d ' u t i l i s a t i o n ( p o u r l e s n o u v e l l e s s u b s t a n c e s : q u a n t i t é l a p r e m i è r e a n n é e e t q u a n t i t é e n v i s a g é e a p r è s 3 à 5 a n s ) U t i l i s a t i o n s — E f f e t s a t t e n d u s — U t i l i s a t i o n s p r é v u e s 4 P r o p r i é t é s P r o p r i é t é s p h y s i c o - c h i m i q u e s — P o i n t d e f u s i o n — P o i n t d ' é b u l l i t i o n — D e n s i t é — T e n s i o n d e v a p e u r — S o l u b i l i t é d a n s l ' e a u — S o l u b i l i t é d a n s l e s s o l v a n t s o r g a n i q u e s — C o e f f i c i e n t d e d i f f u s i o n n — o c t a n o l / e a u — L i p o s o l u b i l i t é — H y d r o l y s e — D o n n é e s s u r l e s a n a l y s e s s p e c t r a l e s — C o n s t a n t e d e d i s s o c i a t i o n — T e n s i o n d e s u r f a c e 1290S u b s t a n c e s d a n g e r e u s e s p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t R O 1 9 8 6 E c o l o g i e — D é g r a d a b i l i t é d a n s l ' e a u — T o x i c i t é p o u r l e s p o i s s o n s ' ) — D a p h n i e s : c a p a c i t é d e n a g e e t reproduction P o u v o i r mutagène — T e s t b a c t é r i e n a v e c o u s a n s s t i m u l a t i o n d u m é t a b o l i s m e — T e s t n o n b a c t é r i e n ' ) T o x i c i t é p o u r l e s m a m m i f è r e s 1 > 2 ) E f f e t s i n d i r e c t s c o n n u s , à l o n g t e r m e , s u r l ' h o m m e 5 N e u t r a l i s a t i o n e t é l i m i n a t i o n — P o s s i b i l i t é s d e r e c y c l a g e — P o s s i b i l i t é s d e neutralisation — I n f o r m a t i o n s c o n c e r n a n t l ' é l i m i n a t i o n s u r v e i l l é e 6 Evaluation — R é s u m é d e l ' é v a l u a t i o n d e l a c o m p a t i b i l i t é a v e c l ' e n v i r o n n e m e n t a i n s i q u e l e s l é g e n d e s e t l e s p i c t o g r a m m e s p r é v u s ( a n n e x e 1 ) — E l i m i n a t i o n r e c o m m a n d é e . I ) T e n i r c o m p t e d e l a l é g i s l a t i o n s u r l a p r o t e c t i o n d e s a n i m a u x . 2 ) O n n e r e m e t t r a l e s p i è c e s q u e s u r l a d e m a n d e d e l ' o f f i c e f é d é r a l . 1 2 9 1S u b s t a n c e s d a n g e r e u s e s p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t R O 1 9 8 6 A n n e x e 2 . 2 ( a r t . 1 4 e t 3 8 ) F i c h e t e c h n i q u e d e s é c u r i t é p o u r l e s s u b s t a n c e s R e m a r q u e s S u r l a f i c h e t e c h n i q u e d e s é c u r i t é , l e s r é s u l t a t s d e s a n a l y s e s f i g u r e r o n t s o u s u n e f o r m e b r è v e e t p r é c i s e , s i p o s s i b l e e n c h i f f r e s . L a l i s t e c i - a p r è s c o m p o r t e l e s i n f o r m a t i o n s m i n i m a l e s d e v a n t f i g u r e r s u r l a f i c h e t e c h n i q u e d e s é c u r i t é p o u r l e s s u b s t a n c e s . L o r s q u ' i l s ' a g i t d e s u b s t a n - c e s e x i s t a n t e s p o u r l e s q u e l l e s l e d é p a r t e m e n t a o r d o n n é u n e é v a l u a t i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 3 , l e s i n f o r m a t i o n s m i n i m a l e s r e q u i s e s s o n t i d e n t i q u e s à c e l l e s p o u r l e s s u b s t a n c e s n o u v e l l e s . L ' o r d r e d e s i n f o r m a t i o n s n ' e s t p a s c o n t r a i g n a n t . O n u t i l i s e r a d e s f o r m u l a i - r e s c o u r a n t s a u x q u e l s o n a d j o i n d r a , s i n é c e s s a i r e , u n e f e u i l l e c o m p l é m e n - t a i r e . L a f i c h e t e c h n i q u e d e s é c u r i t é p e u t p o r t e r d e s i n f o r m a t i o n s c o m p l é m e n t a i - r e s , n o t a m m e n t s u r l a t o x i c i t é d e l a s u b s t a n c e p o u r l e s h o m m e s e t l e s a n i - m a u x , s u r l a p r é v e n t i o n d e s a c c i d e n t s e t s u r l a p r o t e c t i o n d e l a s a n t é à l a p l a c e d e t r a v a i l . L i s t e d e s i n f o r m a t i o n s m i n i m a l e s r e q u i s e s S u b s t a n c e s S u b s t a n c e s n o u v e l l e s e x i s t a n t e s 1 A u t e u r e t d a t e d ' é m i s s i o n x x 2 I d e n t i f ► c a t i o n D é s i g n a t i o n — D é s i g n a t i o n s e l o n u n e n o m e n c l a t u r e r e c o n - n u e a u p l a n i n t e r n a t i o n a l x ' > x ' > — N o m s o u s l e q u e l l a s u b s t a n c e e s t r e m i s e x x — A u t r e s d é s i g n a t i o n s x u x ' ) — F o r m u l e e m p i r i q u e e t f o r m u l e s t r u c t u r e l l e x " x l > — C o d e C A S x 1 ' x > > — L e c a s é c h é a n t , n u m é r o d ' e n r e g i s t r e m e n t a t t r i b u é p a r l ' o f f i c e f é d é r a l x x 9 0 n p o u r r a r e n o n c e r à c e t t e i n d i c a t i o n , s i e l l e p e r m e t d ' i d e n t i f i e r l a s u b s t a n c e o u s a c o m p o s i t i o n e t s i e l l e d o i t ê t r e t r a i t é e c o n f i d e n t i e l l e m e n t . 1292S u b s t a n c e s d a n g e r e u s e s p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t R O 1986 C o m p o s i t i o n — P a r t e t g e n r e d e s i m p u r e t é s c o n n u e s p o u - v a n t i n f l u e r s u r l ' e n v i r o n n e m e n t , y c o m - p r i s l e s i s o m è r e s e t l e s s o u s - p r o d u i t s — L e c a s é c h é a n t , l a p a r t e t l e g e n r e d e s t a b i - l i s a t e u r s , d ' i n h i b i t e u r s o u d e t o u t a u t r e a d - j u v a n t / a d d i t i f M é t h o d e d e d é t e c t i o n e t d e d é t e r m i n a t i o n — M é t h o d e s a n a l y t i q u e s o u d é s i g n a t i o n d e l a p e r s o n n e q u i e n d i s p o s e S u b s t a n c e s S u b s t a n c e s n o u v e l l e s e x i s t a n t e s 3 U t i l i s a t i o n E f f e t s a t t e n d u s x x U t i l i s a t i o n s p r é v u e s x x 4 P r o p r i é t é s P r o p r i é t é s p h y s i c o - c h i m i q u e s — P o i n t d e f u s i o n x x — P o i n t d ' é b u l l i t i o n x x — D e n s i t é x — T e n s i o n d e v a p e u r x x — S o l u b i l i t é d a n s l ' e a u x x — C o e f f i c i e n t d e d i f f u s i o n n — o c t a n o l / e a u x — C o n s t a n t e d e d i s s o c i a t i o n x E c o l o g i e — D é g r a d a b i l i t é d a n s l ' e a u x — T o x i c i t é p o u r l e s p o i s s o n s x — D a p h n i e s : c a p a c i t é d e n a g e e t r e p r o d u c - t i o n x — A t t e i n t e s c o n n u e s p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t x — P r é c a u t i o n s s p é c i a l e s l o r s d u t r a n s p o r t e t d e l ' e n t r e p o s a g e x x P o u v o i r mutagène x T o x i c i t é p o u r l e s m a m m i f è r e s x x I ) O n p o u r r a r e n o n c e r à c e t t e i n d i c a t i o n , s i e l l e p e r m e t d ' i d e n t i f i e r l a s u b s t a n c e o u s a c o m p o s i t i o n e t s i e l l e d o i t ê t r e t r a i t é e c o n f i d e n t i e l l e m e n t . 1 2 9 3S u b s t a n c e s d a n g e r e u s e s p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t R O 1 9 8 6 S u b s t a n c e s S u b s t a n c e s n o u v e l l e s e x i s t a n t e s E f f e t s i n d i r e c t s c o n n u s , à l o n g t e r m e , s u r l ' h o m m e x x 5 Evaluation — R é s u m é d e l ' é v a l u a t i o n d e l a c o m p a t i b i l i t é a v e c l ' e n v i r o n n e m e n t , f o n d é e s u r l e s i n f o r - m a t i o n s r a s s e m b l é e s p a r l e f a b r i c a n t p o u r s o n c o n t r ô l e a u t o n o m e a i n s i q u e , l e c a s é c h é a n t , l e s a v e r t i s s e m e n t s concernant l e s r i s q u e s p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t e t l e s p r é c a u - t i o n s à p r e n d r e x x — E l i m i n a t i o n r e c o m m a n d é e x x 1294S u b s t a n c e s d a n g e r e u s e s p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t R O 1 9 8 6 A n n e x e 2 . 3 ( a r t . 1 6 e t 3 8 ) F i c h e t e c h n i q u e d e s é c u r i t é p o u r l e s p r o d u i t s R e m a r q u e s S u r l a f i c h e t e c h n i q u e d e s é c u r i t é , l e s r é s u l t a t s d e s a n a l y s e s f i g u r e r o n t s o u s u n e f o r m e b r è v e e t p r é c i s e , s i p o s s i b l e e n c h i f f r e s . L a l i s t e c i - a p r è s c o m p o r t e l e s i n f o r m a t i o n s m i n i m a l e s d e v a n t f i g u r e r s u r l a f i c h e t e c h n i q u e d e s é c u r i t é p o u r l e s s u b s t a n c e s . L o r s q u ' i l s ' a g i t d e p r o d u i t s q u i c o n t i e n n e n t d e s s u b s t a n c e s n o u v e l l e s s o u m i s e s à n o t i f i c a t i o n ( a r t . 1 9 ) o u d e s s u b s t a n c e s e x i s t a n t e s p o u r l e s q u e l l e s l e département a o r d o n n é u n e é v a l u a t i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 3 , i l e s t d e m a n d é p l u s d ' i n f o r m a t i o n s q u e p o u r l e s p r o d u i t s q u i n e c o n t i e n n e n t p a s d e t e l l e s s u b s t a n c e s . L ' o r d r e d e s i n f o r m a t i o n s n ' e s t p a s c o n t r a i g n a n t . O n u t i l i s e r a d e s f o r m u l a i - r e s c o u r a n t s a u x q u e l s o n a d j o i n d r a , s i n é c e s s a i r e , u n e f e u i l l e c o m p l é m e n - t a i r e . L a f i c h e t e c h n i q u e d e s é c u r i t é p e u t p o r t e r d e s i n f o r m a t i o n s c o m p l é m e n t a i - r e s , n o t a m m e n t s u r l a t o x i c i t é d e l a s u b s t a n c e p o u r l e s h o m m e s e t l e s a n i - m a u x , s u r l a prévention d e s a c c i d e n t s e t s u r l a protection d e l a s a n t é à l a p l a c e d e t r a v a i l . P r o d u i t s c o n t e - P r o d u i t s n e n a n t d e s s u b s t a n - c o n t e n a n t p a s c e s n o u v e l l e s o u d e s u b s t a n c e s , n iL i s t e d e s i n f o r m a t i o n s m i n i m a l e s r e q u i s e s c o s u b s t a n c e s d n s i d é r é e s c o m - d e e s u b s t a n c e s m e t e l l e s c o n s i d é r é e s c o m m e t e l l e s 1 A u t e u r e t d a t e d ' é m i s s i o n x x 2 I d e n t i f i c a t i o n D é s i g n a t i o n — D é s i g n a t i o n chimique ( g r o u p e ) x x — N o m s o u s l e q u e l l a s u b s t a n c e e s t r e m i s e x x — A u t r e s d é s i g n a t i o n s x x C o m p o s i t i o n — P a r t e t g e n r e d e s c o m p o s a n t s e t d e s i m p u - r e t é s p o u v a n t i n f l u e r s u r l ' e n v i r o n n e m e n t , y c o m p r i s l e s i s o m è r e s e t l e s s o u s - p r o d u i t s . x x 3 U t i l i s a t i o n E f f e t s a t t e n d u s x U t i l i s a t i o n s p r é v u e s x x x 1 2 9 5S u b s t a n c e s d a n g e r e u s e s p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t R O 1 9 8 6 P r o d u i t s c o n t e - P r o d u i t s n e n a n t d e s s u b s t a n - c o n t e n a n t p a s c e s n o t v e l l e s o u d e s u b s t a n c e s d e s s u b s t a n c e s n o u v e l l e s , n i 4 P r o p r i é t é s c o n s i d é r é e s c o m - d e s u b s t a n c e s m e t e l l e s c o n s i d é r é e s c o m m e t e l l e s P r o p r i é t é s p h y s i c o - c h i m i q u e s — P o i n t d e f u s i o n x l l x ' 1 — P o i n t d ' é b u l l i t i o n x ' l x ' 1 — D e n s i t é x ' 1 — T e n s i o n d e v a p e u r x 1 ) x ' I — S o l u b i l i t é d a n s l ' e a u - x 1 ) x ' l — C o e f f i c i e n t d e d i f f u s i o n n — o c t a n o l / e a u x I ) — C o n s t a n t e d e d i s s o c i a t i o n x I ) E c o l o g i e — D é g r a d a b i l i t é d a n s l ' e a u x — T o x i c i t é p o u r l e s p o i s s o n s x — D a p h n i e s : c a p a c i t é d e n a g e e t r e p r o d u c - t i o n x — D o m m a g e s c o n n u s p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t x — P r é c a u t i o n s s p é c i a l e s l o r s d u t r a n s p o r t e t d e l ' e n t r e p o s a g e x x P o u v o i r m u t a g è n e x T o x i c i t é p o u r l e s m a m m i f è r e s x x E f f e t s i n d i r e c t s c o n n u s , à l o n g t e r m e , s u r l ' h o m m e x x 5 E v a l u a t i o n — R é s u m é d e l ' é v a l u a t i o n d e l a c o m p a t i b i l i t é a v e c l ' e n v i r o n n e m e n t , f o n d é e s u r l e s i n f o r - m a t i o n s r a s s e m b l é e s p a r l e f a b r i c a n t p o u r s o n c o n t r ô l e a u t o n o m e a i n s i q u e , l e c a s é c h é a n t , l e s a v e r t i s s e m e n t s c o n c e r n a n t l e s r i s q u e s p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t e t l e s p r é c a u - t i o n s à p r e n d r e x x — Elimination r e c o m m a n d é e x x I ) O n p e u t r e n o n c e r à c e s i n f o r m a t i o n s l o r s q u ' i l s ' a g i t d ' u n m é l a n g e d e s u b s t a n c e s e t q u e l e s p r o p r i é t é s r e q u i s e s n e p e u v e n t ê t r e d é t e r m i n é e s . 1 2 9 6 , • • • • • • .S u b s t a n c e s d a n g e r e u s e s p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t R O 1 9 8 6 A n n e x e 3 P r e s c r i p t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s p o u r c e r t a i n e s s u b s t a n c e s d é f i n i e s A n n e x e 3 . 1 ( a r t . 9 , 1 1 , 3 5 e t 6 1 ) C o m p o s é s o r g a n i q u e s h a l o g é n é s 1 I n t e r d i c t i o n s 1 1 S u b s t a n c e s e t p r o d u i t s S o n t i n t e r d i t e s l a f a b r i c a t i o n , l a r e m i s e , l ' i m p o r t a t i o n e t l ' u t i l i s a t i o n d e : a . S u b s t a n c e s a u s e n s d u c h i f f r e 3 ; b . P r o d u i t s c o n t e n a n t d e s s u b s t a n c e s a u s e n s d u c h i f f r e 3 , l o r s q u e c e l l e s - c i n e s o n t p a s u n i q u e m e n t d e s i m p u r e t é s . 1 2 O b j e t s L e s t e x t i l e s e t l e s a r t i c l e s e n c u i r , c o n t e n a n t d e s s u b s t a n c e s a u s e n s d u c h i f - f r e 3 , n e p e u v e n t ê t r e i m p o r t é s à t i t r e d e m a r c h a n d i s e d e c o m m e r c e . 2 E x c e p t i o n s L ' i n t e r d i c t i o n n e s ' a p p l i q u e p a s à : a . L ' u s a g e , à d e s f i n s d e r e c h e r c h e s , d e c o m p o s é s o r g a n i q u e s h a l o g é n é s c o n t e n u s d a n s d e s s u b s t a n c e s o u d a n s d e s p r o d u i t s ; b . L e s h u i l e s e t g r a i s s e s l u b r i f i a n t e s , p r é p a r é e s à b a s e d ' h u i l e u s é e c o n t e - n a n t a u p l u s 1 p p m d e b i p h é n y l e s h a l o g é n é s ; c . L ' i m p o r t a t i o n e t l e t r a i t e m e n t d e D D T e n v u e d e s a r é e x p o r t a t i o n ; d . L ' i m p o r t a t i o n d e d é c h e t s c o n t e n a n t d e s c o m p o s é s o r g a n i q u e s h a l o g é - n é s e n v u e d e l e u r é l i m i n a t i o n p a r u n e e n t r e p r i s e t i t u l a i r e d ' u n e a u t o - r i s a t i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 2 , 2 e a l i n é a , l e t t r e b , d e l a l o i s u r l a p r o - t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t . 1 2 9 7S u b s t a n c e s d a n g e r e u s e s p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t R O 1 9 8 6 3 L i s t e d e s c o m p o s é s o r g a n i q u e s h a l o g é n é s i n t e r d i t s a . S y s t è m e s m o n o c y c l i q u e s a l i p h a t i q u e s - H e x a c h l o r o c y c l o h e x a n e ( H C H , t o u s l e s i s o m è r e s ) , à l ' e x c e p t i o n d u g a m m a - h e x a c h l o r o c y c l o h e x a n e ( L i n d a n e ) d a n s l e s d é s i n f e c t a n t s d e s s e m e n c e s p o u r l ' a g r i c u l t u r e e t d a n s l e s m é d i c a m e n t s . b . S y s t è m e s p o l y c y c l i q u e s a l i p h a t i q u e s - A l d r i n e ; - C h l o r d a n e ; - D i e l d r i n e ; - E n d r i n e ; - H e p t a c h l o r e e t é p o x y - h e p t a c h l o r e ; - T é l o d r i n e ; - S t r o b a n e e t T o x a p h è n e . c . H e x a c h l o r o b e n z è n e d . B i p h é n y l e s , t e r p h é n y l e s e t n a p h t a l i n e s h a l o g é n é s - B i p h é n y l e s h a l o g é n é s d e f o r m u l e d u t y p e C 1 2 H „ X 1 0 _ , , ; X = h a l o g è n e , O S n 5 9 - T e r p h é n y l e s h a l o g é n é s d u t y p e C 1 8 H „ X 1 4 - , , ; X = h a l o g è n e , 0 5 n ‘ . 1 3 - N a p h t h a l i n e s h a l o g é n é e s d u t y p e C 1 0 H „ X 8 _ , , ; X = h a l o g è n e , O S n 7 e . D D T e t c o m p o s é s s i m i l a i r e s - D i c h l o r o d i p h é n y l t r i c h l o r é t h a n e ( D D T ) ; - D i c h l o r o d i p h é n y l d i c h l o r é t h y l è n e ( D D E ) ; - Dichlorodiphényldichloréthane ( D D D ) ; - M é t h o x y c h l o r e ; - P e r t h a n e . f . A c i d e s t r i c h l o r o p h é n o x y c a r b o x y l i q u e s e t l e u r s d é r i v é s - A c i d e t r i c h l o r o - 2 , 4 , 5 p h é n o x y a c é t i q u e e t s e s s e l s , a i n s i q u e l e s c o m - p o s é s d e t r i c h l o r o - 2 , 4 , 5 p h é n o x y a c é t y l e ; - A c i d e ( t r i c h l o r o - 2 , 4 , 5 p h é n o x y ) - 2 p r o p i o n i q u e e t s e s s e l s , a i n s i q u e l e s c o m p o s é s d e ( t r i c h l o r o - 2 , 4 , 5 p h é n o x y ) - 2 p r o p i o n y l e . P h é n o l s p o l y c h l o r é s e t l e u r s d é r i v é s - P e n t a c h l o r o p h é n o l ( P C P ) e t s e s s e l s , a i n s i q u e l e s c o m p o s é s d e p e n t a c h l o r o p h é n o x y ; - T é t r a c h l o r o p h é n o l ( T e C P ) e t s e s s e l s , a i n s i q u e l e s c o m p o s é s d e t é t r a c h l o r o p h é n o x y . g . 1 2 9 8S u b s t a n c e s d a n g e r e u s e s p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t R O 1 9 8 6 4 D é c l a r a t i o n o b l i g a t o i r e p a r l e s é l i m i n a t e u r s d e d é c h e t s L e s éliminateurs d e d é c h e t s q u i p r e n n e n t e n c h a r g e d e s d é c h e t s c o n t e n a n t d e s b i p h é n y l e s , d e s t e r p h é n y l e s o u d e s naphtalines h a l o g é n é s d o i v e n t c o m - m u n i q u e r à l ' o f f i c e f é d é r a l , a v a n t l e 3 0 j u i n d e c h a q u e a n n é e , l e s q u a n t i t é s a n n u e l l e s q u ' e l l e s o n t : a . P r i s e s e n c h a r g e ( e n i n d i q u a n t l e n o m d u f o u r n i s s e u r ) ; b . R e m i s e s à d e s f i n s d e r e c h e r c h e s ; c . E l i m i n é e s e n S u i s s e ; d . E x p o r t é e s . 5 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s 1 L e s b i p h é n y l e s , t e r p h é n y l e s e t n a p h t a l i n e s h a l o g é n é s ( c h . 3 , l e t . d ) a i n s i q u e l e s p r o d u i t s q u i e n c o n t i e n n e n t , à l ' e x c e p t i o n d e s b i p h é n y l e s p o l y - c h l o r é s e t d e s p r o d u i t s q u i e n contiennent, p e u v e n t e n c o r e : a . E t r e f a b r i q u é s , r e m i s o u i m p o r t é s j u s q u ' a u 3 1 a o û t 1 9 8 7 ; b . E t r e u t i l i s é s j u s q u ' a u 3 1 a o û t 1 9 8 8 . 2 L e s a c i d e s g r a s t r i c h l o r o - p h é n o x y a c é t i q u e s e t l e u r s d é r i v é s ( c h . 3 , l e t . f ) a i n s i q u e l e s p r o d u i t s q u i e n c o n t i e n n e n t p e u v e n t e n c o r e : a . E t r e f a b r i q u é s , r e m i s o u i m p o r t é s j u s q u ' a u 3 1 a o û t 1 9 8 7 ; b . E t r e u t i l i s é s j u s q u ' a u 3 1 a o û t 1 9 8 8 . 3 L e s p h é n o l s p o l y c h l o r é s e t l e u r s d é r i v é s ( c h . 3 , l e t . g ) a i n s i q u e l e s p r o - d u i t s q u i e n c o n t i e n n e n t p e u v e n t e n c o r e : a . E t r e f a b r i q u é s , r e m i s o u i m p o r t é s j u s q u ' a u 3 1 a o û t 1 9 8 8 ; b . E t r e u t i l i s é s j u s q u ' a u 3 1 a o û t 1 9 8 9 . 4 P o u r l e s s u b s t a n c e s a u s e n s d e s 2 e e t 3 e a l i n é a s , q u i s o n t r e m i s e s e n t a n t q u e c o m p o s a n t s d e p r o d u i t s p o u r l e t r a i t e m e n t d e s p l a n t e s o u d e p r o d u i t s p o u r l a c o n s e r v a t i o n d u b o i s , o n a p p l i q u e r a l e s d i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s d e l ' a r t i c l e 7 3 . 5 L e s t e x t i l e s e t l e s a r t i c l e s e n c u i r c o n t e n a n t d e s s u b s t a n c e s a u s e n s d u c h i f - f r e 3 p e u v e n t e n c o r e ê t r e i m p o r t é s à titre d e m a r c h a n d i s e s d e c o m m e r c e j u s q u ' a u 3 1 a o û t 1 9 8 9 . 1 2 9 9S u b s t a n c e s d a n g e r e u s e s p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t R O 1 9 8 6 A n n e x e 3 . 2 ( a r t . 9 , 1 1 , 3 5 e t 6 1 ) M e r c u r e 1 D é f i n i t i o n O n e n t e n d p a r p r o d u i t s e t o b j e t s m e r c u r i e l s , c e u x q u i r e n f e r m e n t d u m e r - c u r e é l é m e n t a i r e o u d e s c o m p o s é s d u m e r c u r e p a s u n i q u e m e n t s o u s f o r m e d ' i m p u r e t é s . 2 I n t e r d i c t i o n s I l e s t i n t e r d i t d e : a . R e m e t t r e , e n t a n t q u e f a b r i c a n t , d e s p r o d u i t s o u d e s o b j e t s m e r c u r i e l s ; b . I m p o r t e r à titre d e m a r c h a n d i s e s d e c o m m e r c e l e s p r o d u i t s e t l e s o b - j e t s m e r c u r i e l s ; c . U t i l i s e r d u m e r c u r e é l é m e n t a i r e , d e s c o m p o s é s d u m e r c u r e e t d e s p r o - d u i t s m e r c u r i e l s . 3 E x c e p t i o n s 3 1 R e m i s e e t i m p o r t a t i o n L ' i n t e r d i c t i o n n e s ' a p p l i q u e p a s à l a r e m i s e p a r d e s f a b r i c a n t s n i à l ' i m - p o r t a t i o n à titre d e m a r c h a n d i s e s d e c o m m e r c e d e : a . M é d i c a m e n t s ; b . D é s i n f e c t a n t s d e s s e m e n c e s p o u r d e s u t i l i s a t i o n s d a n s l ' a g r i c u l t u r e ; c . C i c a t r i s a n t s p o u r l e s a r b r e s ; d . A n t i q u i t é s . 2 S i l a t e c h n i q u e n e c o n n a î t p a s e n c o r e d e s u b s t i t u t e x e m p t d e m e r c u r e e t q u e l e s q u a n t i t é s d e m e r c u r e u t i l i s é e s n e d é p a s s e n t p a s c e l l e s n é c e s s a i r e s à l ' u t i l i s a t i o n p r é v u e , l ' i n t e r d i c t i o n n e s ' a p p l i q u e p a s à l a r e m i s e p a r d e s f a - b r i c a n t s n i à l ' i m p o r t a t i o n à t i t r e d e m a r c h a n d i s e s d e c o m m e r c e d e : a . I n s t r u m e n t s d e m e s u r e o u d e r é g l a g e ; b . A p p a r e i l s p o u r l a b o r a t o i r e s ; c . L a m p e s f l u o r e s c e n t e s ; d . P e i n t u r e s p o u r l a r e s t a u r a t i o n ; e . P r o d u i t s p o u r l e s a m a l g a m e s d e n t a i r e s ; f . M a t i è r e s a u x i l i a i r e s p o u r d e s p r o c e s s u s d e f a b r i c a t i o n . 3 P o u r l a r e m i s e e t l ' i m p o r t a t i o n d e p i l e s a u m e r c u r e , o n a p p l i q u e r a l ' a n - n e x e 4 . 1 0 . 1 3 0 0S u b s t a n c e s d a n g e r e u s e s p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t R O 1 9 8 6 3 2 U t i l i s a t i o n L ' i n t e r d i c t i o n n ' e s t p a s a p p l i c a b l e à l ' u t i l i s a t i o n d e : a . M e r c u r e p a r l e s f a b r i c a n t s d e p r o d u i t s o u d ' o b j e t s m e r c u r i e l s q u i p e u - v e n t ê t r e r e m i s o u i m p o r t é s a u s e n s d u c h i f f r e 3 1 ; b . P r o d u i t s m e r c u r i e l s q u i p e u v e n t ê t r e r e m i s o u i m p o r t é s a u s e n s d u c h i f f r e 3 1 ; c . M e r c u r e e n l a b o r a t o i r e . 2 S i l a t e c h n i q u e n e c o n n a î t p a s e n c o r e d e s u b s t i t u t e x e m p t d e m e r c u r e e t q u e l e s q u a n t i t é s d e m e r c u r e u t i l i s é e s n e d é p a s s e n t p a s c e l l e s n é c e s s a i r e s à l ' u t i l i s a t i o n p r é v u e , i l e s t p e r m i s d e r e c o u r i r a u m e r c u r e : a . P o u r l e s a m a l g a m e s d e n t a i r e s ; b . C o m m e m a t i è r e a u x i l i a i r e d a n s d e s p r o c é d é s d e f a b r i c a t i o n , p o u r a u - t a n t q u ' i l n ' a b o u t i s s e p a s d a n s l e p r o d u i t f i n a l . 3 3 A u t r e s e x c e p t i o n s L ' o f f i c e f é d é r a l p e u t a d m e t t r e d ' a u t r e s e x c e p t i o n s , s u r d e m a n d e m o t i v é e , s i : a . L a t e c h n i q u e n e c o n n a î t p a s e n c o r e d e s u b s t i t u t e x e m p t d e m e r c u r e ; b . L a q u a n t i t é d e m e r c u r e u t i l i s é e n e d é p a s s e p a s c e l l e n é c e s s a i r e a u b u t r e c h e r c h é . 4 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s L e s p r o d u i t s e t l e s o b j e t s m e r c u r i e l s q u ' i l e s t i n t e r d i t d e r e m e t t r e o u d ' i m - p o r t e r a u x t e r m e s d e l a p r é s e n t e a n n e x e , p e u v e n t e n c o r e l ' ê t r e j u s q u ' a u 3 1 a o û t 1 9 8 7 . 2 L e m e r c u r e é l é m e n t a i r e , l e s c o m p o s é s d u m e r c u r e e t l e s p r o d u i t s m e r c u - r i e l s d o n t l'utilisation e s t i n t e r d i t e p a r l a p r é s e n t e a n n e x e , p e u v e n t e n c o r e ê t r e u t i l i s é s j u s q u ' a u 3 1 a o û t 1 9 8 9 . 1 3 0 1S u b s t a n c e s d a n g e r e u s e s p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t R O 1 9 8 6 A n n e x e 4 P r e s c r i p t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s p o u r c e r t a i n s g r o u p e s d e p r o d u i t s e t d ' o b j e t s A n n e x e 4 . 1 ( a r t . 9 , 1 1 , 3 5 e t 6 1 ) L e s s i v e s 1 D é f i n i t i o n O n e n t e n d p a r l e s s i v e s , l e s p r o d u i t s d e l a v a g e p o u r t e x t i l e s e t l e s p r o d u i t s a u x i l i a i r e s p o u r t e x t i l e s . E n f o n t n o t a m m e n t p a r t i e l e s : a . P r o d u i t s d e p r é l a v a g e e t l e s l e s s i v e s c o m b i n é e s ; b . L e s s i v e s p o u r t e x t i l e s d é l i c a t s e t l e s s i v e s s p é c i a l e s ; c . A d o u c i s s a n t s d e l ' e a u ; d . P r o d u i t s d e p r é t r a i t e m e n t ; e . A g e n t s d e b l a n c h i m e n t c h i m i q u e s ; f . R e v i t a l i s a n t s . 2 L e s p r o d u i t s u t i l i s é s d a n s d e s o p é r a t i o n s s p é c i a l e s d e l a v a g e e t d e n e t t o y a - g e l o r s d e l a f a b r i c a t i o n o u d u f i n i s s a g e d e s t e x t i l e s n e s o n t p a s c o n s i d é r é s c o m m e l e s s i v e s . 2 R e m i s e e t i m p o r t a t i o n 2 1 P r i n c i p e L e s l e s s i v e s n e p e u v e n t ê t r e r e m i s e s à t i t r e p r o f e s s i o n n e l , ê t r e f a b r i q u é e s p o u r l'utilisation p e r s o n n e l l e o u ê t r e i m p o r t é e s à t i t r e d e m a r c h a n d i s e s d e c o m m e r c e q u e s i e l l e s r é p o n d e n t a u x e x i g e n c e s d e s c h i f f r e s 2 2 à 2 4 . 2 2 C o m p o s i t i o n L e s l e s s i v e s n e d o i v e n t p a s c o n t e n i r : a . D e s o c t y l p h é n o l é t h o x y l a t e s o u n o n y l p h é n o l é t h o x y l a t e s ; b . D e s c o m p o s é s o r g a n i q u e s h a l o g é n é s à l ' é t a t l i q u i d e , t e l s q u e l e c h l o r u - r e d e m é t h y l è n e , l e t r i c h l o r é t h y l è n e , l e p e r c h l o r é t h y l è n e ; c . D e l ' a c i d e é t h y l è n e d i a m i n e t é t r a c é t i q u e ( E D T A ) e t s e s s e l s a i n s i q u e d e s c o m p o s é s q u i e n s o n t d é r i v é s , e n q u a n t i t é s s u p é r i e u r e s à 0 , 5 p o u r c e n t m a s s e ; d . S e l d e s o d i u m d e l ' a c i d e n i t r i l o t r i a c é t i q u e ( N T A ) e n q u a n t i t é s s u p é - r i e u r e s à 5 p o u r c e n t m a s s e ; 1 3 0 2S u b s t a n c e s d a n g e r e u s e s p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t R O 1 9 8 6 e . D e s p h o s p h a t e s ; f . D u p h o s p h o r e e n q u a n t i t é s s u p é r i e u r e s à 0 , 5 p o u r c e n t m a s s e . 2 L e département f i x e l e s c o n d i t i o n s d e d é g r a d a b i l i t é a u x q u e l l e s d o i v e n t r é - p o n d r e l e s a g e n t s d e s u r f a c e o r g a n i q u e s p o u r p o u v o i r ê t r e i n c o r p o r é s a u x l e s s i v e s . 2 3 E t i q u e t t e S u r l ' é t i q u e t t e , l e s c o m p o s a n t s d ' u n e l e s s i v e d o i v e n t ê t r e d é s i g n é s c o m m e i l s u i t : a . T e n s i o - a c t i f s s y n t h é t i q u e s a n i o n i q u e s , n o n i o n i q u e s e t c a t i o n i q u e s ; b . S a v o n s ( s e l s d e s o d i u m e t d e p o t a s s i u m d ' a c i d e s g r a s ) ; c . A d o u c i s s a n t s d e l ' e a u ( z é o l i t h e s , n i t r i l o t r i a c é t a t e [ N T A ] , c i t r a t e s , e t c . ) ; d . A g e n t s d e b l a n c h i m e n t c h i m i q u e ( p e r b o r a t e , c o m p o s é s c h l o r a n t s ) ; e . A d j u v a n t s a l c a l i n s ( c a r b o n a t e e t s i l i c a t e s d e s o d i u m , e t c . ) ; f . S e l s n e u t r e s ( s u l f a t e d e s o d i u m , e t c . ) ; g . E n z y m e s ( p r o t é a s e s , a m y l a s e s , e t c . ) ; h . S o l v a n t s ; i . A z u r a n t s o p t i q u e s ; k . A g e n t s m é n a g e a n t l e s f i b r e s ( s i l i c a t e d e m a g n é s i u m , e t c . ) ; 1 . A g e n t s a n t i - r e d é p o s i t i o n ( c a r b o x y m é t h y l c e l l u l o s e , e t c . ) ; m . P a r f u m s . 2 L e s a u t r e s c o m p o s a n t s d o i v e n t ê t r e m e n t i o n n é s s ' i l s r e p r é s e n t e n t p l u s d e 2 p o u r c e n t m a s s e . 3 L ' o b l i g a t i o n d e m e n t i o n n e r l e s d é n o m i n a t i o n s q u i f i g u r e n t e n t r e p a r e n t h è - s e s a u l e t a l i n é a n e c o n c e r n e q u e l e s a d o u c i s s a n t s d e l ' e a u . 2 4 I n s t r u c t i o n s d ' u t i l i s a t i o n D a n s l e s i n s t r u c t i o n s d ' u t i l i s a t i o n p o u r l e s l e s s i v e s , l e d o s a g e s e r a i n d i q u é e n d é c i l i t r e s o u e n f r a c t i o n s d e d é c i l i t r e s e t a d a p t é a u x d e g r é s s u i v a n t s d e d u r e t é d e l ' e a u ( d u r e t é t o t a l e ) : — j u s q u ' à 1 5 d e g r é s f r a n ç a i s , — d e 1 5 à 2 5 d e g r é s f r a n ç a i s , — p l u s d e 2 5 d e g r é s f r a n ç a i s . 3 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s ' L e s l e s s i v e s f a b r i q u é e s a v a n t l e l e ' j u i l l e t 1 9 8 6 q u i n e s o n t p a s c o n f o r m e s a u x d i s p o s i t i o n s d u c h i f f r e 2 2 , l e r a l i n é a , l e t t r e s e e t f , p e u v e n t e n c o r e ê t r e r e m i s e s j u s q u ' a u 3 1 a o û t 1 9 8 7 . 2 L e s l e s s i v e s q u i n e s o n t p a s c o n f o r m e s a u x d i s p o s i t i o n s d e s c h i f f r e s 2 2 , l e r a l i n é a , l e t t r e a à d , 2 3 e t 2 4 , p e u v e n t e n c o r e ê t r e r e m i s e s j u s q u ' a u 3 1 a o û t 1 9 8 7 . 1 3 0 3S u b s t a n c e s d a n g e r e u s e s p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t R O 1 9 8 6 A n n e x e 4 . 2 ( a r t . 9 , 1 1 , 3 5 e t 6 1 ) P r o d u i t s d e n e t t o y a g e 1 D é f i n i t i o n O n e n t e n d p a r p r o d u i t s d e n e t t o y a g e , l e s p r o d u i t s u t i l i s é s p o u r l e n e t t o y a g e e t q u i s o n t é v a c u é s a v e c l e s e a u x u s é e s . E n f o n t n o t a m m e n t p a r t i e l e s : a . P r o d u i t s p o u r l a v e - v a i s s e l l e ; b . P r o d u i t s p o u r l a v e r l a v a i s s e l l e à l a m a i n ; c . D é t e r g e n t s u n i v e r s e l s ; d . P r o d u i t s p o u r f a i r e briller l a v a i s s e l l e ; e . R é c u r a n t s ; f . D é t e r g e n t s p o u r t o i l e t t e s ; g . S h a m p o o i n g s p o u r a u t o m o b i l e s ; h . D é c a p a n t s p o u r m é t a u x ; i . D é c r a s s a n t s p o u r m o t e u r s ; k . D é t e r g e n t s p o u r l'industrie a l i m e n t a i r e e t d é t e r g e n t s p o u r l e l a v a g e d e s b o u t e i l l e s e t d e s r é c i p i e n t s ; 1 . D é t e r g e n t s p o u r i n s t a l l a t i o n s d e l a v a g e d e s a u t o m o b i l e s ; m . S h a m p o o i n g s p o u r t a p i s ; n . D é g r a i s s a n t s ; o . P r o d u i t s à d é r o u i l l e r . 2 P o u r l e s l e s s i v e s , o n a p p l i q u e r a l ' a n n e x e 4 . 1 . 2 R e m i s e e t i m p o r t a t i o n 2 1 P r i n c i p e L e s p r o d u i t s d e n e t t o y a g e n e p e u v e n t ê t r e r e m i s à t i t r e p r o f e s s i o n n e l , ê t r e f a b r i q u é s p o u r l'utilisation p e r s o n n e l l e o u ê t r e i m p o r t é s à t i t r e d e m a r c h a n - d i s e s d e c o m m e r c e q u e s ' i l s r é p o n d e n t a u x e x i g e n c e s d e s c h i f f r e s 2 2 à 2 4 . 2 2 C o m p o s i t i o n L e s p r o d u i t s d e n e t t o y a g e n e d o i v e n t p a s c o n t e n i r : a . D e s c o m p o s é s o r g a n i q u e s h a l o g é n é s à l ' é t a t l i q u i d e , t e l s q u e l e c h l o r u - r e d e m é t h y l è n e , l e t r i c h l o r é t h y l è n e , l e p e r c h l o r é t h y l è n e ; b . D e l ' a c i d e é t h y l è n e d i a m i n e t é t r a c é t i q u e ( E D T A ) e t s e s s e l s a i n s i q u e d e s c o m p o s é s q u i e n s o n t d é r i v é s , e n q u a n t i t é s s u p é r i e u r e s à 1 p o u r c e n t m a s s e . 1304S u b s t a n c e s d a n g e r e u s e s p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t R O 1 9 8 6 2 L e s p r o d u i t s p o u r l a v e - v a i s s e l l e à u s a g e d o m e s t i q u e n e d o i v e n t e n o u t r e p a s c o n t e n i r p l u s d e 8 p o u r c e n t m a s s e d e p h o s p h o r e . 3 L e d é p a r t e m e n t f i x e l e s c o n d i t i o n s d e d é g r a d a b i l i t é a u x q u e l l e s d o i v e n t r é - p o n d r e l e s a g e n t s d e s u r f a c e o r g a n i q u e s p o u r p o u v o i r ê t r e i n c o r p o r é s a u x p r o d u i t s d e n e t t o y a g e . 4 L e d é p a r t e m e n t p e u t a c c o r d e r d e s d é r o g a t i o n s à l ' i n t e r d i c t i o n f a i t e a u 1 e r a l i n é a , l e t t r e a , l o r s q u e : a . L a t e c h n i q u e n e c o n n a î t p a s e n c o r e d e s u b s t i t u t e t q u e b . L a q u a n t i t é d e s u b s t a n c e s u t i l i s é e n e d é p a s s e p a s c e l l e q u i e s t n é c e s - s a i r e p o u r a t t e i n d r e l e b u t r e c h e r c h é . 2 3 E t i q u e t t e I S u r l ' é t i q u e t t e d e s p r o d u i t s p o u r l a v e - v a i s s e l l e , l e s c o m p o s a n t s d o i v e n t ê t r e d é s i g n é s c o m m e i l s u i t : a . T e n s i o - a c t i f s s y n t h é t i q u e s a n i o n i q u e s , n o n i o n i q u e s e t c a t i o n i q u e s ; b . A d j u v a n t s a l c a l i n s ( c a r b o n a t e e t s i l i c a t e s d e s o d i u m , e t c . ) ; c . A d o u c i s s a n t s d e l ' e a u ( p h o s p h a t e s , e t c . ) ; d . Détachants ( c o m p o s é s c h l o r a n t s , e t c . ) . 2 L e s a u t r e s c o m p o s a n t s d o i v e n t ê t r e m e n t i o n n é s s ' i l s r e p r é s e n t e n t p l u s d e 2 p o u r c e n t m a s s e . 3 L ' o b l i g a t i o n d e m e n t i o n n e r l e s d é n o m i n a t i o n s q u i f i g u r e n t e n t r e p a r e n t h è - s e s a u l e t a l i n é a n e c o n c e r n e q u e l e s a d o u c i s s a n t s d e l ' e a u . 2 4 M o d e d ' e m p l o i D a n s l e m o d e d ' e m p l o i d e s p r o d u i t s p o u r l a v e - v a i s s e l l e à u s a g e d o m e s t i - q u e , l e d o s a g e s e r a i n d i q u é d e t e l l e s o r t e q u e l a q u a n t i t é d e p h o s p h o r e n ' e x - c è d e p a s 2 , 5 g p a r l a v a g e , p o u r a u t a n t q u e l e s i n s t r u c t i o n s s o i e n t r e s p e c t é e s . 3 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s I L e s p r o d u i t s d e n e t t o y a g e f a b r i q u é s a v a n t l e l e r j u i l l e t 1 9 8 6 e t q u i n e s o n t p a s c o n f o r m e s a u x d i s p o s i t i o n s d u c h i f f r e 2 2 , 2 e a l i n é a , p e u v e n t e n c o r e ê t r e r e m i s j u s q u ' a u 3 1 a o û t 1 9 8 7 . 2 L e s p r o d u i t s d e n e t t o y a g e q u i n e s o n t p a s c o n f o r m e s a u x d i s p o s i t i o n s d e s c h i f f r e s 2 2 , l e i a l i n é a , 2 3 e t 2 4 , p e u v e n t e n c o r e ê t r e r e m i s j u s q u ' a u 3 1 a o û t 1 9 8 7 . 1 3 0 5S u b s t a n c e s d a n g e r e u s e s p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t R O 1 9 8 6 A n n e x e 4 . 3 ( a r t . 9 , 1 1 , 3 5 e t 6 1 ) P r o d u i t s p o u r l e t r a i t e m e n t d e s p l a n t e s 1 D é f i n i t i o n 1 O n e n t e n d p a r p r o d u i t s p o u r l e t r a i t e m e n t d e s p l a n t e s , l e s p r o d u i t s p h y t o - s a n i t a i r e s , l e s h e r b i c i d e s e t l e s r é g u l a t e u r s d e c r o i s s a n c e . 2 P a r p r o d u i t s p h y t o s a n i t a i r e s , o n e n t e n d l e s p r o d u i t s e t l e s o b j e t s q u i p r o - t è g e n t d e s m a l a d i e s , d e s p a r a s i t e s , e t c . , l e s p l a n t e s e t l e u r m a t é r i e l v é g é t a l d e m u l t i p l i c a t i o n . L e u r s o n t a s s i m i l é s l e s p r o d u i t s u t i l i s é s e n f o r ê t p o u r t r a i t e r l e b o i s a b a t t u . 3 P a r h e r b i c i d e s , o n e n t e n d l e s p r o d u i t s e t l e s o b j e t s d e s t i n é s à éliminer l e s p l a n t e s i n d é s i r a b l e s . 4 P a r r é g u l a t e u r s d e c r o i s s a n c e , o n e n t e n d l e s p r o d u i t s e t l e s o b j e t s q u i i n - f l u e n t s u r l e d é v e l o p p e m e n t d e s p l a n t e s s a n s s e r v i r à l e u r n u t r i t i o n . 5 L e s p r o d u i t s d e c o n s e r v a t i o n d e s d e n r é e s s t o c k é e s n e s o n t p a s c o n s i d é r é s c o m m e p r o d u i t s p o u r l e t r a i t e m e n t d e s p l a n t e s . 2 R e m i s e e t i m p o r t a t i o n I A m o i n s q u ' i l s n e s o i e n t d e s t i n é s à l a r e c h e r c h e , l e s p r o d u i t s p o u r l e t r a i - t e m e n t d e s p l a n t e s n e p e u v e n t ê t r e r e m i s : a . S o u s f o r m e d e m é l a n g e s d e p l u s i e u r s g r o u p e s m a j e u r s d e p r o d u i t s p h y - t o s a n i t a i r e s ( i n d e x d e s p r o d u i t s p h y t o s a n i t a i r e s a u t o r i s é s ' ) ) ; b . S o u s f o r m e d e m é l a n g e s a l l i a n t d e s p r o d u i t s p h y t o s a n i t a i r e s e t d e s h e r - b i c i d e s o u e n c o r e d e s r é g u l a t e u r s d e c r o i s s a n c e ; c . S ' i l s c o n t i e n n e n t d e l ' a r s e n i c o u d e s c o m p o s é s d e l ' a r s e n i c . 2 L ' a u t o r i t é c o n c é d a n t e p e u t a c c o r d e r d e s e x c e p t i o n s à l ' i n t e r d i c t i o n a u s e n s d u 1 ° " a l i n é a , l e t t r e a : a . E n v i t i c u l t u r e , l o r s q u e l e s m a l a d i e s c r y p t o g a m i q u e s à c o m b a t t r e e t l e s a c a r i e n s a p p a r a i s s e n t s i m u l t a n é m e n t ; b . G r a n d e s c u l t u r e s e t c u l t u r e s m a r a î c h è r e s : p o u r l e s d é s i n f e c t a n t s d e s s e m e n c e s ; c . P o u r l e s j a r d i n s e t l e s j a r d i n s p o t a g e r s ; d . E n f o r ê t , p o u r l e b o i s a b a t t u . 3 L e s p r o d u i t s p o u r l e t r a i t e m e n t d e s p l a n t e s n e p e u v e n t ê t r e i m p o r t é s q u e l o r s q u ' i l s s o n t c o n f o r m e s a u x p r e s c r i p t i o n s s u i s s e s s u r l a r e m i s e ; e x c e p t i o n e s t f a i t e d e s p r o d u i t s p o u r l e t r a i t e m e n t d e s p l a n t e s q u i s o n t m o d i f i é s o u r é - e m b a l l é s e n v u e d e l e u r r e m i s e o u d e l e u r r é e x p o r t a t i o n . 1 ) S o u r c e : O f f i c e f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . 1 3 0 6� S u b s t a n c e s d a n g e r e u s e s p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t R O 1 9 8 6 4 L e m a t é r i e l v é g é t a l d e m u l t i p l i c a t i o n e t l a t e r r e q u i y a d h è r e n e peuvent p a s ê t r e i m p o r t é s à t i t r e d e m a r c h a n d i s e s d e c o m m e r c e l o r s q u ' i l s o n t é t é t r a i t é s a v e c u n p r o d u i t p o u r l e t r a i t e m e n t d e s p l a n t e s c o n t e n a n t d e s s u b s t a n c e s i n t e r d i t e s e n S u i s s e p o u r l ' u s a g e p r é v u . L ' a u t o r i t é c o n c é d a n t e p e u t a c c o r d e r d e s e x c e p t i o n s . 5 L a p u b l i c i t é é c r i t e e t l ' é t i q u e t t e d e v r o n t indiquer a v e c p r é c i s i o n t o u t e s l e s u t i l i s a t i o n s a u t o r i s é e s . 3 U t i l i s a t i o n e t é l i m i n a t i o n ' L e s p r o d u i t s p o u r l e t r a i t e m e n t d e s p l a n t e s n e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é s , s o u s r é s e r v e d e s 3 e à 5 e a l i n é a s : a . D a n s d e s z o n e s q u i , e n v e r t u d ' u n e l é g i s l a t i o n f é d é r a l e o u c a n t o n a l e , s o n t c l a s s é e s r é s e r v e s n a t u r e l l e s , à m o i n s q u e l e s p r e s c r i p t i o n s y r e l a t i - v e s n ' e n d i s p o s e n t a u t r e m e n t ; b . D a n s l e s r o s e l i è r e s e t l e s m a r a i s ; c . D a n s l e s h a i e s e t l e s b o s q u e t s ; d . D a n s l e s e a u x d e s u r f a c e e t s u r l e s b e r g e s ; e . D a n s l e s z o n e s d e c a p t a g e d e s e a u x s o u t e r r a i n e s ( z o n e s S 1 ; a r t . 1 4 , l e t . a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 8 s e p t . 1 9 8 1 1 ) s u r l a p r o t e c t i o n d e s e a u x c o n t r e l e s l i q u i d e s p o u v a n t l e s a l t é r e r ; O P E L ) . 2 E n o u t r e , i l e s t i n t e r d i t d ' u t i l i s e r l e s h e r b i c i d e s e t l e s r é g u l a t e u r s d e c r o i s - s a n c e : a . S u r l e s t o i t s e t l e s t e r r a s s e s ; b . S u r l e s e m p l a c e m e n t s s e r v a n t à l ' e n t r e p o s a g e ; c . S u r e t a u b o r d d e s r o u t e s , d e s c h e m i n s e t d e s p a r c s d e stationnement, p u b l i c s o u p r i v é s m a i s s u b v e n t i o n n é s p a r l a C o n f é d é r a t i o n , à l ' e x c e p - t i o n d e s r o u t e s n a t i o n a l e s e t d e s r o u t e s c a n t o n a l e s ; d . S u r l e s t a l u s d e s r o u t e s e t d e s v o i e s f e r r é e s ; e x c e p t i o n e s t f a i t e d e l ' é l i - m i n a t i o n d e s p l a n t e s d o n t l a m u l t i p l i c a t i o n e n t r a v e l ' e x p l o i t a t i o n d e s t e r r e s a g r i c o l e s a v o i s i n a n t e s o u d o n t l e s s t o l o n s e n v a h i s s e n t l a b a n - q u e t t e d e s v o i e s . 3 P o u r l ' u t i l i s a t i o n d e p r o d u i t s p o u r l e t r a i t e m e n t d e s p l a n t e s e n f o r ê t e t à l a l i s i è r e d e s f o r ê t s , o n a p p l i q u e r a l ' o r d o n n a n c e d u 1 6 o c t o b r e 1 9 5 6 2 ) s u r l a protection d e s f o r ê t s . 4 S u r l e s v o i e s f e r r é e s s i t u é e s d a n s l e s z o n e s d e c a p t a g e ( S 1 ) d e s z o n e s d e protection d e s e a u x s o u t e r r a i n e s , e t e n b o r d u r e d e c e s v o i e s , l ' u t i l i s a t i o n d e s p r o d u i t s p o u r l e t r a i t e m e n t d e s plantes e s t i n t e r d i t e . P o u r l e s a u t r e s t r o n - ç o n s , l ' O f f i c e f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , a v e c l ' a s s e n t i m e n t d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a protection d e l ' e n v i r o n n e m e n t , f i x e , a v a n t l e 3 1 a o û t 1 9 9 1 a u p l u s t a r d , I > R S 8 1 4 . 2 2 6 . 2 1 2 ) R S 9 2 1 . 5 4 1 1 3 0 7S u b s t a n c e s d a n g e r e u s e s p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t R O 1 9 8 6 l e s r e s t r i c t i o n s e t l e s i n t e r d i c t i o n s n é c e s s a i r e s p o u r a s s u r e r l a protection d e l ' e n v i r o n n e m e n t . I l t i e n d r a c o m p t e d e l a s i t u a t i o n l o c a l e e t e n t e n d r a l e s c a n t o n s c o n c e r n é s a v a n t d e p r e n d r e s a d é c i s i o n . 5 S u r l e s r o u t e s n a t i o n a l e s e t l e s r o u t e s c a n t o n a l e s e t e n b o r d u r e d e c e l l e s - c i , l e s p r o d u i t s p o u r l e t r a i t e m e n t d e s p l a n t e s n e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é s n i à titre p r é v e n t i f , n i s u r l e s r e v ê t e m e n t s d u r s , n i d a n s l a z o n e d e c a p t a g e ( S 1 ) d e s z o n e s d e protection d e s e a u x s o u t e r r a i n e s . P o u r l e s a u t r e s t r o n ç o n s d e c e s r o u t e s , l e s c a n t o n s d é c i d e n t d e l ' u t i l i s a t i o n d e s p r o d u i t s p o u r l e t r a i t e m e n t d e s p l a n t e s e t , d a n s l ' a f f i r m a t i v e , d e l a m a n i è r e d e l e s u t i l i s e r . 6 L e s f a b r i c a n t s e t l e s c o m m e r ç a n t s s o n t t e n u s d e r e p r e n d r e l e s p r o d u i t s p o u r l e t r a i t e m e n t d e s p l a n t e s q u ' i l s o n t r e m i s e t d o n t o n n e f a i t p l u s u s a g e e t d e l e s é l i m i n e r d e m a n i è r e a p p r o p r i é e ; i l s d o i v e n t r e p r e n d r e g r a t u i t e m e n t l e s p r o d u i t s p o u r l e t r a i t e m e n t d e s p l a n t e s v e n d u s a u d é t a i l . 4 D i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e L e m a t é r i e l v é g é t a l d e m u l t i p l i c a t i o n e t l a t e r r e q u i y a d h è r e , s ' i l s n e s a t i s - f o n t p a s a u x d i s p o s i t i o n s d u c h i f f r e 2 , 4 e a l i n é a , p e u v e n t . e n c o r e ê t r e i m p o r - t é s j u s q u ' a u 3 1 a o û t 1 9 8 8 . 1308S u b s t a n c e s d a n g e r e u s e s p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t R O 1 9 8 6 A n n e x e 4 . 4 ( a r t . 9 , 1 1 , 3 5 e t 6 1 ) P r o d u i t s p o u r l a c o n s e r v a t i o n d u b o i s 1 D é f i n i t i o n ' O n e n t e n d p a r p r o d u i t s p o u r l a c o n s e r v a t i o n d u b o i s , l e s p r o d u i t s e t l e s o b j e t s u t i l i s é s p o u r p r o t é g e r l e b o i s . D e p a r c e t t e f o n c t i o n , i l s c o n t i e n n e n t d e s s u b s t a n c e s c o m b a t t a n t l e s o r g a n i s m e s q u i d é t é r i o r e n t l e b o i s o u e n a l t è - r e n t l a c o u l e u r , o u d e s s u b s t a n c e s q u i l e p r é s e r v e n t d u f e u o u d e t o u t a u t r e d o m m a g e . 2 E n s o n t e x c l u s , l e s p e i n t u r e s , l e s v e r n i s e t l e s t e i n t u r e s c o n t e n a n t d e s m a - t i è r e s a c t i v e s u n i q u e m e n t p o u r l e u r p r o p r e c o n s e r v a t i o n . 3 L e s p r o d u i t s p o u r l e t r a i t e m e n t d e s a r b r e s c o n t r e l e s p a r a s i t e s e t l e s m a l a - d i e s , a i n s i q u e l e s p r o d u i t s a p p l i q u é s e n f o r ê t s u r d u b o i s a b a t t u , s o n t c o n s i d é r é s c o m m e p r o d u i t s p o u r l e t r a i t e m e n t d e s p l a n t e s ( a n n e x e 4 . 3 ) . 2 R e m i s e e t i m p o r t a t i o n ' L e s p r o d u i t s p o u r l a c o n s e r v a t i o n d u b o i s c o n t e n a n t d e l ' a r s e n i c o u d e s c o m p o s é s d e l ' a r s e n i c n e p o u r r o n t p a s ê t r e r e m i s , à m o i n s q u ' i l s n e s o i e n t d e s t i n é s à l a r e c h e r c h e . 2 L e s p r o d u i t s p o u r l a c o n s e r v a t i o n d u b o i s n e p e u v e n t ê t r e i m p o r t é s q u e l o r s q u ' i l s s o n t c o n f o r m e s a u x p r e s c r i p t i o n s s u i s s e s s u r l a r e m i s e ; e n s o n t e x - c l u s , l e s p r o d u i t s p o u r l a c o n s e r v a t i o n d u b o i s q u i s o n t m o d i f i é s o u r é e m - b a l l é s e n v u e d e l e u r r e m i s e o u d e l e u r e x p o r t a t i o n . 3 L e b o i s n e p e u t ê t r e i m p o r t é à t i t r e d e m a r c h a n d i s e d e c o m m e r c e l o r s q u ' i l a é t é t r a i t é a v e c u n p r o d u i t p o u r l a c o n s e r v a t i o n d u b o i s c o n t e n a n t d e s s u b s t a n c e s i n t e r d i t e s e n S u i s s e p o u r l ' u s a g e p r é v u . L ' a u t o r i t é c o n c é d a n t e p e u t a c c o r d e r d e s e x c e p t i o n s . 3 U t i l i s a t i o n e t é l i m i n a t i o n ' L e t r a i t e m e n t d e b o i s e n t r e p o s é e n z o n e S 1 o u S 2 d e s z o n e s d e p r o t e c - t i o n d e s e a u x s o u t e r r a i n e s ( a r t . 1 4 , l e t . a , O P E L ' ) ) , a v e c u n p r o d u i t p o u r l a c o n s e r v a t i o n d u b o i s , n ' e s t p a s a u t o r i s é , à m o i n s q u e l e s p r e s c r i p t i o n s concernant l e s z o n e s d e p r o t e c t i o n , o u d e s a c c o r d s c o n c l u s s u r l a b a s e d e c e s p r e s c r i p t i o n s , n ' e n d i s p o s e n t a u t r e m e n t . I ) R S 8 1 4 . 2 2 6 . 2 1 1 3 0 9S u b s t a n c e s d a n g e r e u s e s p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t R O 1 9 8 6 2 Q u i c o n q u e à l ' i n t e n t i o n d e t r a i t e r d u b o i s , e n t r e p o s é e n z o n e S 3 d e s z o n e s d e p r o t e c t i o n d e s e a u x s o u t e r r a i n e s ( a r t . 1 4 . l e t . a , O P E L ) o u à p r o x i m i t é d e s e a u x , p r e n d r a t o u t e s l e s m e s u r e s d e c o n s t r u c t i o n n é c e s s a i r e s c o n t r e l ' i n f i l t r a t i o n e t l a d i s p e r s i o n d u p r o d u i t . 3 L e s f a b r i c a n t s e t l e s c o m m e r ç a n t s s o n t t e n u s d e r e p r e n d r e l e s p r o d u i t s p o u r l a c o n s e r v a t i o n d u b o i s q u ' i l s o n t r e m i s e t d o n t o n n e f a i t p l u s u s a g e e t d e l e s é l i m i n e r d e m a n i è r e a p p r o p r i é e ; i l s d o i v e n t r e p r e n d r e g r a t u i t e m e n t l e s p r o d u i t s p o u r l a c o n s e r v a t i o n d u b o i s v e n d u s a u d é t a i l . 4 D i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e L e b o i s q u i n e r e m p l i t p a s l e s e x i g e n c e s d u c h i f f r e 2 , 3 e a l i n é a , p o u r r a e n - c o r e ê t r e i m p o r t é j u s q u ' a u 3 1 a o û t 1 9 8 9 . 1 3 1 0S u b s t a n c e s d a n g e r e u s e s p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t R O 1 9 8 6 A n n e x e 4 . 5 ( a r t . 9 , 1 1 , 3 5 e t 6 1 ) E n g r a i s , a d j u v a n t s p o u r l e s e n g r a i s e t a d j u v a n t s p o u r l e s o l 1 D é f i n i t i o n ' L e s e n g r a i s s e r v e n t à l a n u t r i t i o n d e s p l a n t e s . E n f o n t n o t a m m e n t p a r t i e : a . L e s e n g r a i s d e f e r m e ( r é s i d u s o r g a n i q u e s , l i q u i d e s o u s o l i d e s , p r o v e - n a n t d e l ' é l e v a g e d e s a n i m a u x d e r e n t e ) ; b . L e s e n g r a i s d u c o m m e r c e ( e n g r a i s d ' o r i g i n e n a t u r e l l e o u i n d u s t r i e l l e ; i l s s o n t g é n é r a l e m e n t p o u r v u s d ' u n n o m c o m m e r c i a l ) ; c . L e s b o u e s d ' é p u r a t i o n ( l e s b o u e s q u i r é s u l t e n t d u t r a i t e m e n t d e s e a u x u s é e s p a r u n e s t a t i o n c e n t r a l e d'épuration). 2 L e s a d j u v a n t s s o n t : a . L e s p r o d u i t s a j o u t é s a u x e n g r a i s ; s o i t i l s e n a m é l i o r e n t l e s p r o p r i é t é s o u l ' e f f i c a c i t é , s o i t i l s e n f a c i l i t e n t l ' u t i l i s a t i o n ; b . L e s p r o d u i t s p o u r l e c o m p o s t a g e ; i l s a c c é l è r e n t l a f e r m e n t a t i o n d e s d é c h e t s o r g a n i q u e s ; c . L e s p r o d u i t s p o u r l ' a m e n d e m e n t d u s o l , t e l s q u e l a t o u r b e e t l e c o m - p o s t ; i l s améliorent l e s p r o p r i é t é s d u s o l ; d . L e s p r o d u i t s q u i e x e r c e n t u n e i n f l u e n c e s u r l e s p r o c e s s u s b i o l o g i q u e s d u s o l , p a r e x e m p l e l e s i n h i b i t e u r s d e l a n i t r i f i c a t i o n ; i l s m o d i f i e n t l a t r a n s f o r m a t i o n d e s nutriments d e s p l a n t e s e t l e u r l i b é r a t i o n p a r l e s m i - c r o - o r g a n i s m e s d u s o l . 2 R e m i s e 2 1 P r i n c i p e L e s e n g r a i s e t l e s a d j u v a n t s n e p e u v e n t ê t r e r e m i s à t i t r e p r o f e s s i o n n e l q u e s i : a . I l s s o n t c o n s t i t u é s d e t e l l e m a n i è r e q u e l e u r u t i l i s a t i o n , p o u r a u t a n t q u ' e l l e s o i t c o r r e c t e , n e m e t t e p a s e n d a n g e r l a f e r t i l i t é d u s o l , e t b . L e s c h i f f r e s 2 2 à 2 5 s o n t r e s p e c t é s . 2 2 E n g r a i s d u c o m m e r c e e t a m e n d e m e n t s L e s e n g r a i s d u c o m m e r c e n e c o m p o r t e r o n t p a s p l u s d e 2 0 0 0 g d e c h r o m e e t 4 0 0 0 g d e v a n a d i u m p a r t o n n e d e m a t i è r e s è c h e . 2 L e s e n g r a i s d u c o m m e r c e d o n t l a t e n e u r e n p h o s p h o r e e s t s u p é r i e u r e à 1 p o u r c e n t n e c o m p o r t e r o n t p a s p l u s d e 5 0 g d e c a d m i u m p a r t o n n e d e p h o s p h o r e . 1 3 1 1S u b s t a n c e s d a n g e r e u s e s p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t R O 1 9 8 6 3 I l e s t i n t e r d i t d ' a j o u t e r d e s p r o d u i t s p o u r l e t r a i t e m e n t d e s p l a n t e s o u d e s p r o d u i t s p o u r i n f l u e n c e r l e s p r o c e s s u s b i o l o g i q u e s d u s o l a u x e n g r a i s d u c o m m e r c e e t a u x a m e n d e m e n t s . 2 3 C o m p o s t L e s v a l e u r s l i m i t e s s u i v a n t e s s ' a p p l i q u e n t a u c o m p o s t p r o d u i t i n d u s t r i e l l e - m e n t : S u b s t a n c e V a l e u r l i m i t e ( g r a m m e p a r t o n n e d e m a t i è r e s è c h e ) C a d m i u m ( C d ) 3 C h r o m e ( C r ) 1 5 0 Cobalt ( C o ) 2 5 C u i v r e ( C u ) 1 5 0 E t a i n ( S n ) 2 5 M e r c u r e ( H g ) 3 M o l y b d è n e ( M o ) 5 N i c k e l ( N i ) 5 0 P l o m b ( P b ) 1 5 0 Z i n c ( Z n ) 5 0 0 2 4 B o u e s d ' é p u r a t i o n L e s e x i g e n c e s s u r l a c o m p o s i t i o n d e s b o u e s d ' é p u r a t i o n s o n t r é g i e s p a r l ' o r - d o n n a n c e d u 8 a v r i l 1 9 8 1 l ) s u r l e s b o u e s d ' é p u r a t i o n . 2 5 M o d e d ' e m p l o i L e m o d e d ' e m p l o i d e s e n g r a i s d u c o m m e r c e e t d e s a g e n t s p o u r i n f l u e n c e r l e s p r o c e s s u s b i o l o g i q u e s d u s o l i n d i q u e r a : a . L e f a i t q u e l e p r o d u i t p e u t , e n c a s d ' u t i l i s a t i o n i n c o r r e c t e , p r é s e n t e r u n d a n g e r p o u r l e s e a u x o u n u i r e à l a q u a l i t é d e s p l a n t e s ; b . L e s u t i l i s a t i o n s i n t e r d i t e s ( c h . 3 3 ) . 3 U t i l i s a t i o n 3 1 P r i n c i p e Q u i c o n q u e u t i l i s e d e s e n g r a i s o u d e s a m e n d e m e n t s e s t t e n u d e l e s é p a n d r e u n i f o r m é m e n t s u r l a s u r f a c e q u ' i l t r a i t e ; à c e t e f f e t , i l p r e n d r a e n c o n s i d é r a - t i o n : 1 ) R S 8 1 4 . 2 2 5 . 2 3 1 3 1 2S u b s t a n c e s d a n g e r e u s e s p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t R O 1 9 8 6 a . L e s n u t r i m e n t s q u e c o n t i e n t l e s o l e t l e s b e s o i n s d e s p l a n t e s a u s e n s d e s d i r e c t i v e s d e s s t a t i o n s f é d é r a l e s d e r e c h e r c h e s a g r o n o m i q u e s ; b . L a s t r u c t u r e d e s s o l s e t l e s c o n d i t i o n s c l i m a t i q u e s ; c . L e s r e s t r i c t i o n s i m p o s é e s p a r l a l é g i s l a t i o n s u r l a protection d e s e a u x p o u r l a s a u v e g a r d e d e s n a p p e s s o u t e r r a i n e s e t d e s e a u x d o r m a n t e s ; d . L e s r e s t r i c t i o n s i m p o s é e s p a r l ' a r t i c l e 6 d e l ' o r d o n n a n c e d u 9 j u i n 1 9 8 6 1 ) s u r l e s polluants d u s o l . 3 2 R e s t r i c t i o n s L e s e n g r a i s d u c o m m e r c e q u i c o n t i e n n e n t d e l'azote a i n s i q u e l e p u r i n p e u v e n t ê t r e u t i l i s é s uniquement s i l e s o l a u n e c o u v e r t u r e v é g é t a l e o u s'il s e r a p l a n t é o u e n s e m e n c é i m m é d i a t e m e n t a p r è s l ' é p a n d a g e . 2 Q u i c o n q u e d i s p o s e d ' e n g r a i s d e f e r m e e s t e n d r o i t d ' u t i l i s e r d e s e n g r a i s d u c o m m e r c e u n i q u e m e n t s i l e s e n g r a i s d e f e r m e n e s u f f i s e n t p a s o u n e c o n v i e n n e n t p a s p o u r c o u v r i r l e s b e s o i n s d e s e s p l a n t e s e n n u t r i m e n t s . 3 P o u r l e s r e s t r i c t i o n s c o n c e r n a n t l ' u t i l i s a t i o n d e s b o u e s d ' é p u r a t i o n , o n a p - p l i q u e r a l ' o r d o n n a n c e s u r l e s b o u e s d ' é p u r a t i o n . 3 3 I n t e r d i c t i o n I L e s e n g r a i s e t l e s a d j u v a n t s n e p e u v e n t p a s ê t r e u t i l i s é s : a . D a n s l e s z o n e s q u i , e n v e r t u d ' u n e l é g i s l a t i o n f é d é r a l e o u c a n t o n a l e , s o n t c l a s s é e s r é s e r v e s n a t u r e l l e s , à m o i n s q u e l e s p r e s c r i p t i o n s y r e l a t i - v e s n ' e n d i s p o s e n t a u t r e m e n t ; b . D a n s l e s r o s e l i è r e s e t l e s m a r a i s ; c . D a n s l e s h a i e s e t l e s b o s q u e t s ; d . A p r o x i m i t é d e s e a u x d e s u r f a c e ; e . D a n s l e s z o n e s d e c a p t a g e d ' e a u x s o u t e r r a i n e s ( z o n e S 1 , a r t . 1 4 , l e t . a , O P E L 2 ) ) ; e x c e p t i o n e s t f a i t e d e l ' h e r b e f a u c h é e q u i n ' e s t p a s r é c o l t é e . 2 P o u r l ' u t i l i s a t i o n d ' e n g r a i s e t d'adjuvants e n f o r ê t e t à l a l i s i è r e d e s f o r ê t s , o n a p p l i q u e r a l ' o r d o n n a n c e d u 1 6 o c t o b r e 1 9 5 6 3 ) s u r l a protection d e s f o r ê t s . 3 L ' o r d o n n a n c e s u r l e s b o u e s d ' é p u r a t i o n f i x e l e s u t i l i s a t i o n s d e b o u e s d ' é p u r a t i o n q u i s o n t i n t e r d i t e s . 3 4 C o n t r a t s d e p r i s e e n c h a r g e d e s e n g r a i s d e f e r m e Q u i c o n q u e n e d i s p o s e p a s d e s u r f a c e s a g r i c o l e s u t i l e s l u i p e r m e t t a n t � > R O 1 9 8 6 1 1 4 7 2 ) R S 8 1 4 . 2 2 6 . 2 1 3 ) R S 9 2 1 . 5 4 1 1313S u b s t a n c e s d a n g e r e u s e s p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t R O 1 9 8 6 d ' é p a n d r e l a t o t a l i t é d e s e s e n g r a i s d e f e r m e à l ' o b l i g a t i o n d e c o n c l u r e , p o u r s e s e x c é d e n t s , d e s c o n t r a t s d e p r i s e e n c h a r g e . L e s c o n t r a t s n é c e s s i t e n t l ' a c - c o r d d u s e r v i c e c a n t o n a l d e l a protection d e s e a u x . 4 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s L e s e n g r a i s d u c o m m e r c e q u i n e r e m p l i s s e n t p a s l e s c o n d i t i o n s d u c h i f f r e 2 2 , t e r a l i n é a , p o u r r o n t e n c o r e ê t r e r e m i s j u s q u ' a u 3 1 a o û t 1 9 9 1 . 2 L e s e n g r a i s d u c o m m e r c e q u i n e r e m p l i s s e n t p a s l e s c o n d i t i o n s d u c h i f f r e 2 2 , 2 e a l i n é a , p o u r r o n t e n c o r e ê t r e r e m i s j u s q u ' a u 3 1 a o û t 1 9 9 6 . 3 L e s e n g r a i s d u c o m m e r c e e t l e s a m e n d e m e n t s q u i n e r e m p l i s s e n t p a s l é s c o n d i t i o n s d u c h i f f r e 2 2 , 3 e a l i n é a , p o u r r o n t e n c o r e ê t r e r e m i s j u s q u ' a u 3 1 a o û t 1 9 8 9 . 4 L e c o m p o s t i n d u s t r i e l d o n t l a t e n e u r e n m é t a u x l o u r d s d é p a s s e l e s v a l e u r s l i m i t e s a u s e n s d u c h i f f r e 2 3 p e u t e n c o r e ê t r e r e m i s o u u t i l i s é j u s q u ' a u 3 1 a o û t 1 9 8 8 . L e s c a n t o n s p e u v e n t autoriser e x c e p t i o n n e l l e m e n t l a r e m i s e e t l ' u t i l i s a t i o n d e c o m p o s t i n d u s t r i e l j u s q u ' a u 3 1 a o û t 1 9 9 1 , p o u r a u t a n t q u e s a t e n e u r e n m é t a u x l o u r d s n e d é p a s s e p a s l e triple d e s v a l e u r s l i m i t e s . A u p r é a l a b l e , i l s e n t e n d r o n t l a S t a t i o n f é d é r a l e d e r e c h e r c h e s e n c h i m i e a g r i c o l e e t s u r l ' h y g i è n e d e l ' e n v i r o n n e m e n t à L i e b e f e l d . 5 L e s d é t e n t e u r s d e f e r m e s e n e x p l o i t a t i o n d o i v e n t c o n c l u r e l e s c o n t r a t s d e p r i s e e n c h a r g e a u s e n s d u c h i f f r e 3 4 a u p l u s t a r d l e 3 1 a o û t 1 9 9 1 . L e s e r v i - c e cantonal d e l a p r o t e c t i o n d e s e a u x f i x e l e s d é l a i s s e l o n l ' u r g e n c e d e l a s i - tuation. 1314S u b s t a n c e s d a n g e r e u s e s p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t R O 1 9 8 6 A n n e x e 4 . 6 ( a r t . 9 , 1 1 , 3 5 e t 6 1 ) P r o d u i t s à d é g e l e r 1 D é f i n i t i o n O n e n t e n d p a r p r o d u i t s à d é g e l e r l e s s u b s t a n c e s e t l e s p r o d u i t s q u i c o n t i e n - n e n t p l u s d e 1 0 p o u r c e n t m a s s e d e s u b s t a n c e s à d é g e l e r d e s t i n é e s à l u t t e r c o n t r e l a f o r m a t i o n d e v e r g l a s e t d e n e i g e g l i s s a n t e . 2 R e m i s e S e u l s p e u v e n t ê t r e r e m i s l e s p r o d u i t s à d é g e l e r n e c o n t e n a n t p a s d ' a u t r e s s u b s t a n c e s à d é g e l e r q u e : a . D e s c h l o r u r e s d e s o d i u m , d e c a l c i u m o u d e m a g n é s i u m ; b . D e l ' u r é e , o u c . D e s a l c o o l s d é g r a d a b l e s à f a i b l e p o i d s m o l é c u l a i r e . 3 U t i l i s a t i o n 3 1 R e s t r i c t i o n s I S e u l s p e u v e n t ê t r e u t i l i s é s l e s p r o d u i t s à d é g e l e r r é p o n d a n t a u c h i f f r e 2 . 2 L e s p r o d u i t s à d é g e l e r q u i c o n t i e n n e n t d e l ' u r é e n e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é s q u e s u r l e s p l a c e s d ' a v i a t i o n e t s u r l e s t r o n ç o n s d e r o u t e m e n a c é s d e c o r r o - s i o n . 3 2 U t i l i s a t i o n p o u r l ' e n t r e t i e n h i v e r n a l d e s r o u t e s p a r l e s s e r v i c e s p u b l i c s P o u r l ' e n t r e t i e n h i v e r n a l d e s r o u t e s p a r l e s s e r v i c e s p u b l i c s , l e s p r o d u i t s à d é g e l e r n e p e u v e n t ê t r e : a . U t i l i s é s q u e l o r s q u e l e s m o y e n s a n t i d é r a p a n t s , t e l s q u e l e g r a v i e r o u l e s a b l e , s o n t i n a p p r o p r i é s p o u r l u t t e r c o n t r e l e v e r g l a s e t l a n e i g e g l i s s a n t e ; b . U t i l i s é s q u e l o r s q u e l a n e i g e a préalablement é t é d é b l a y é e m é c a n i q u e - m e n t ; c . E p a n d u s à l a m a i n q u e s u r d e s t r o t t o i r s , d e s e s c a l i e r s , d e s r e f u g e s p o u r p i é t o n s o u à d ' a u t r e s e n d r o i t s d i f f i c i l e m e n t a c c e s s i b l e s ; d . U t i l i s é s à t i t r e p r é v e n t i f q u e l o r s q u e l e s c o n d i t i o n s m é t é o r o l o g i q u e s s o n t c r i t i q u e s . 2 L e s c a n t o n s v e i l l e n t à l ' é t a b l i s s e m e n t d e p l a n s d e s r o u t e s , d e s c h e m i n s e t d e s p l a c e s p u b l i c s , d a n s l e s q u e l s f i g u r e n t l e s e m p l a c e m e n t s o ù l'utilisation d e p r o d u i t s à d é g e l e r e s t a u t o r i s é e e t l a m a n i è r e d e l e s é p a n d r e . 1 3 1 5S u b s t a n c e s d a n g e r e u s e s p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t R O 1 9 8 6 3 3 E p a n d e u r s p o u r l ' e n t r e t i e n h i v e r n a l d e s r o u t e s p a r l e s s e r v i c e s p u b l i c s ' L e s é p a n d e u r s d e p r o d u i t s à d é g e l e r n e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é s p o u r l ' e n t r e - t i e n h i v e r n a l d e s r o u t e s , d e s c h e m i n s e t d e s p l a c e s q u e s i l a q u a n t i t é q u ' i l s é p a n d e n t p a r u n i t é d e s u r f a c e r e s t e u n i f o r m e p o u r t o u t e l a s u r f a c e à t r a i t e r . 2 Q u i c o n q u e u t i l i s e d e t e l s e n g i n s e s t t e n u d e c o n t r ô l e r r é g u l i è r e m e n t s i l e s q u a n t i t é s d e p r o d u i t u t i l i s é e s c o r r e s p o n d e n t a u d o s a g e c h o i s i . 4 D i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e L e s é p a n d e u r s d e p r o d u i t s à d é g e l e r q u i n e s a t i s f o n t p a s a u x e x i g e n c e s d u c h i f f r e 3 3 , 1 ° " a l i n é a , p e u v e n t e n c o r e ê t r e u t i l i s é s j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 5 . 3 1 61S u b s t a n c e s d a n g e r e u s e s p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t R O 1 9 8 6 A n n e x e 4 . 7 ( a r t . 9 , 1 1 , 3 5 e t 6 1 ) A d d i t i f s p o u r c o m b u s t i b l e s 1 D é f i n i t i o n L e s a d d i t i f s p o u r c o m b u s t i b l e s s e r v e n t n o t a m m e n t à e n a m é l i o r e r l a c o m - b u s t i o n o u à e n p r é s e r v e r l e s p r o p r i é t é s p e n d a n t l ' e n t r e p o s a g e . 2 R e m i s e Q u i c o n q u e r e m e t d e s a d d i t i f s p o u r c o m b u s t i b l e s d o i t i n d i q u e r s u r l ' é t i q u e t - t e q u ' i l s n e p e u v e n t p a s ê t r e u t i l i s é s p o u r d e l ' h u i l e d e c h a u f f a g e e x t r a - l é g è r e l o r s q u ' i l s c o m p o r t e n t : a . D e s c o m p o s é s h a l o g é n é s o u d e s c o m p o s é s d e m é t a u x l o u r d s ( à l ' e x c e p - t i o n d e s c o m p o s é s d u f e r ) , o u b . D e s s u b s t a n c e s t e l l e s q u e d e s c o m p o s é s d u m a g n é s i u m , c a r i l s f a u s s e n t l e s r é s u l t a t s d e l a d é t e r m i n a t i o n d e l ' i n d i c e d e s u i e l o r s d u c o n t r ô l e d e s f o y e r s a l i m e n t é s à l ' h u i l e . 3 C o m b u s t i b l e s e t c a r b u r a n t s P o u r l e s c o m b u s t i b l e s e t l e s c a r b u r a n t s , o n appliquera l e s p r e s c r i p t i o n s d e l ' a n n e x e 5 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 6 d é c e m b r e 1 9 8 5 1 ) s u r l a p r o t e c t i o n d e l ' a i r . 4 D i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e L e s a d d i t i f s p o u r c o m b u s t i b l e s , t e l s q u e l e s c o m p o s é s h a l o g é n é s e t l e s c o m - p o s é s d e m a g n é s i u m o u d e m é t a u x l o u r d s ( à l ' e x c e p t i o n d e s c o m p o s é s d u f e r ) p e u v e n t e n c o r e ê t r e r e m i s j u s q u ' a u 3 1 a o û t 1 9 8 7 , s a n s q u e l ' é t i q u e t t e n e p o r t e l a m e n t i o n a u s e n s d u c h i f f r e 2 . D R O 1 9 8 6 2 0 8 1 3 1 7S u b s t a n c e s d a n g e r e u s e s p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t R O 1 9 8 6 A n n e x e 4 . 8 ( a r t . 9 , 1 1 , 3 5 e t 6 1 ) C o n d e n s a t e u r s e t t r a n s f o r m a t e u r s 1 D é f i n i t i o n L e s c o n d e n s a t e u r s e t l e s t r a n s f o r m a t e u r s s o n t c o n s i d é r é s c o m m e r e n f e r - m a n t d e s p o l l u a n t s l o r s q u ' i l s c o n t i e n n e n t : a . D e s c o m p o s é s a r o m a t i q u e s h a l o g é n é s , t e l s q u e l e s b i p h é n y l e s p o l y - c h l o r é s ( P C B ) , l e s d i a r y l a l c a n e s h a l o g é n é s o u d e s b e n z è n e s h a l o g é n é s , o u b . D e s s u b s t a n c e s o u d e s p r o d u i t s r e n f e r m a n t c o m m e i m p u r e t é s p l u s d e 5 0 0 p p m d e s u b s t a n c e s m o n o h a l o g é n é e s o u p l u s d e 5 0 p p m d e s u b s - t a n c e s a r o m a t i q u e s p o l y h a l o g é n é e s . 2 L e s c o n d e n s a t e u r s c o n s t r u i t s e n 1 9 8 2 o u a n t é r i e u r e m e n t s o n t c o n s i d é r é s c o m m e r e n f e r m a n t d e s p o l l u a n t s , à m o i n s q u e l e détenteur n e s e s o i t a s s u r é d u c o n t r a i r e . 2 R e m i s e e t i m p o r t a t i o n L a r e m i s e e t l ' i m p o r t a t i o n d e c o n d e n s a t e u r s e t d e t r a n s f o r m a t e u r s r e n f e r - m a n t d e s p o l l u a n t s s o n t i n t e r d i t e s . 2 F o n t e x c e p t i o n l a r e m i s e e t l ' i m p o r t a t i o n à d e s f i n s d ' é l i m i n a t i o n a u s e n s d u c h i f f r e 4 . 3 A p p a r e i l s e n s e r v i c e 3 1 M i s e e n g a r d e L e s d é t e n t e u r s d e t r a n s f o r m a t e u r s r e n f e r m a n t d e s p o l l u a n t s v e i l l e r o n t q u ' u n e m i s e e n g a r d e f i g u r e s u r l e s a p p a r e i l s . 2 L a m i s e e n g a r d e c o m p o r t e r a : a . U n a v e r t i s s e m e n t ( p . e x . « A t t e n t i o n ! C o n t i e n t d u P C B d a n g e r e u x p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t » ) ; b . U n e o b s e r v a t i o n s u r l a n é c e s s i t é d ' i n f o r m e r l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e e n c a s d e p e r t e d ' é t a n c h é i t é o u d e s u r c h a u f f e e t l o r s d e l a m i s e h o r s s e r v i c e . 3 2 I n f o r m a t i o n g é n é r a l e d e l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e L e s d é t e n t e u r s d e c o n d e n s a t e u r s d ' u n p o i d s t o t a l s u p é r i e u r à 1 k g e t r e n f e r - m a n t d e s p o l l u a n t s , a i n s i q u e l e s d é t e n t e u r s d e t r a n s f o r m a t e u r s r e n f e r m a n t d e s p o l l u a n t s , c o m m u n i q u e r o n t à l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e a v a n t l e 3 1 a o û t 1 9 8 7 : 1 3 1 8S u b s t a n c e s d a n g e r e u s e s p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t R O 1 9 8 6 a . L ' e m p l a c e m e n t d e s a p p a r e i l s ; b . L e g e n r e e t l e n o m b r e d e s a p p a r e i l s ; c . L a n a t u r e e t l a quantité d u c o n t e n u , e t d . L e m o m e n t p r é v u p o u r l a m i s e h o r s s e r v i c e e t p o u r l ' é l i m i n a t i o n . 3 3 C o n t r ô l e e t d é m a r c h e e n c a s d e s i n i s t r e ' L e s d é t e n t e u r s d e t r a n s f o r m a t e u r s r e n f e r m a n t d e s p o l l u a n t s contrôleront, a u m o i n s u n e f o i s p a r a n n é e , l'étanchéité d e s a p p a r e i l s . 2 S i l e d é t e n t e u r c o n s t a t e u n e p e r t e d ' é t a n c h é i t é o u u n e s u r c h a u f f e , i l e n a v i s e r a l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e . 4 M i s e h o r s s e r v i c e e t é l i m i n a t i o n d ' a p p a r e i l s l L e s d é t e n t e u r s d e c o n d e n s a t e u r s d ' u n p o i d s t o t a l supérieur à 1 k g e t r e n - f e r m a n t d e s p o l l u a n t s , a i n s i q u e l e s d é t e n t e u r s d e t r a n s f o r m a t e u r s r e n f e r - m a n t d e s p o l l u a n t s , v e i l l e r o n t à l a m i s e h o r s s e r v i c e e t à l ' é l i m i n a t i o n d e c e s a p p a r e i l s a v a n t l e 3 1 a o û t 1 9 9 8 . D a n s l e c a d r e d e c e d é l a i , l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e p o u r r a f i x e r a u d é t e n t e u r u n e é c h é a n c e a f i n d ' é v i t e r d e s s u r - c h a r g e s l o r s d e l ' é l i m i n a t i o n . 2 L e s d é t e n t e u r s d e s a p p a r e i l s d e v r o n t c o m m u n i q u e r à l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e l a d a t e d e l a m i s e h o r s s e r v i c e e t l e m o d e d ' é l i m i n a t i o n d e c e s a p p a r e i l s . 3 L e s c o n d e n s a t e u r s e t l e s t r a n s f o r m a t e u r s r e n f e r m a n t d e s p o l l u a n t s a i n s i q u e l e s l i q u i d e s q u i proviennent d e c e s a p p a r e i l s s e r o n t é l i m i n é s c o n f o r m é - m e n t à l ' o r d o n n a n c e s u r l e s m o u v e m e n t s d e d é c h e t s d a n g e r e u x ( a r t . 3 0 , 4 e a l . , d e l a l o i s u r l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t ) . L e s c o n d e n s a t e u r s d ' u n p o i d s t o t a l i n f é r i e u r à 1 k g p e u v e n t é g a l e m e n t ê t r e l i v r é s , e n n o m b r e r e s t r e i n t , à u n p o s t e d e r é c e p t i o n d e s t o x i q u e s . 4 L e 3 e a l i n é a n e s ' a p p l i q u e p a s a u x p e t i t s c o n d e n s a t e u r s d e s r a d i o s , d e s t é - l é v i s e u r s , d e s t u b e s f l u o r e s c e n t s , d e s a p p a r e i l s m é n a g e r s e t d ' a p p a r e i l s s i m i - l a i r e s . 5 T â c h e s s p é c i f i q u e s d e s c a n t o n s L e s c a n t o n s v e i l l e n t à l ' a p p l i c a t i o n d e s c h i f f r e s 3 e t 4 . 1 3 1 9S u b s t a n c e s d a n g e r e u s e s p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t R O 1 9 8 6 A n n e x e 4 . 9 ( a r t . 9 , 1 1 , 3 5 e t 6 1 ) B o m b e s a é r o s o l s 1 D é f i n i t i o n 1 0 n e n t e n d p a r c h l o r o f l u o r o c a r b o n e s ( C F C ) l e s s u b s t a n c e s s u i v a n t e s : a . T r i c h l o r o f l u o r o m é t h a n e ( F 1 1 ) ; b . Dichlorodifluorométhane ( F 1 2 ) ; c . T r i c h l o r o t r i f l u o r é t h a n e ( F 1 1 3 ) ; d . D i c h l o r o t é t r a f l u o r é t h a n e ( F 1 1 4 ) . 2 S o n t c o n s i d é r é e s c o m m e b o m b e s a é r o s o l s a u x C F C , c e l l e s q u i e n c o n t i e n - n e n t e t q u i s o n t d e s t i n é e s à l ' u s a g e c o u r a n t . 3 S o n t c o n s i d é r é s c o m m e f a b r i c a n t s a u s e n s d e l a p r é s e n t e a n n e x e , l e s e n t r e - p r i s e s q u i r e m p l i s s e n t o u f o n t r e m p l i r l e s b o m b e s a é r o s o l s . S o n t a s s i m i l é s a u x f a b r i c a n t s , l e s i m p o r t a t e u r s q u i i m p o r t e n t à t i t r e p r o f e s s i o n n e l d e s b o m b e s a é r o s o l s p l e i n e s . 2 R e m i s e e t i m p o r t a t i o n 2 1 L i m i t a t i o n s g é n é r a l e s L e s b o m b e s a é r o s o l s a u x C F C n e p e u v e n t ê t r e i m p o r t é e s à t i t r e d e m a r - c h a n d i s e d e c o m m e r c e o u ê t r e r e m i s e s p a r u n f a b r i c a n t q u e s i : a . L a s é c u r i t é i n d i s p e n s a b l e l o r s d u t r a n s p o r t e t l o r s d e l ' u t i l i s a t i o n p a r l e c o n s o m m a t e u r n e p e u t ê t r e g a r a n t i e q u ' a u m o y e n d e C F C ( c r i t è r e s d e s é c u r i t é ) e t q u e l e s C F C u t i l i s é s n ' e x c è d e n t p a s l a q u a n t i t é r e q u i s e p o u r r e s p e c t e r l e s p r e s c r i p t i o n s d e s é c u r i t é , o u b . L e s r é s u l t a t s o b t e n u s p a r l ' u t i l i s a t e u r a v e c d ' a u t r e s a g e n t s p r o p u l s e u r s , m a l g r é l e u r u t i l i s a t i o n c o r r e c t e , s e r é v è l e n t n e t t e m e n t m o i n s b o n s ( c r i - t è r e s d e q u a l i t é ) e t q u e l a q u a n t i t é d e C F C u t i l i s é e n ' e x c è d e p a s c e l l e r e q u i s e p a r l a t e c h n i q u e . 2 L a r e s t r i c t i o n a u s e n s d u t e r a l i n é a n e s ' a p p l i q u e p a s a u x b o m b e s a é r o s o l s c o n t e n a n t d e s C F C e t q u i s o n t d e s t i n é e s uniquement à l ' e x p o r t a t i o n . 3 L o r s q u e l e d é t e n t e u r d ' u n e installation e x i s t a n t e , d a n s l e p a y s , n ' e s t p a s e n m e s u r e d e r e s p e c t e r l e s n o r m e s d e s é c u r i t é a p p l i c a b l e s à l ' u s a g e d e s a g e n t s p r o p u l s e u r s i n f l a m m a b l e s e t q u ' i l n e p e u t l ' a d a p t e r a u x r è g l e s d e s é - c u r i t é p o u r d e s r a i s o n s t e c h n i q u e s o u d ' e x p l o i t a t i o n , o u e n c o r e s i l ' a d a p t a - t i o n n ' e s t p a s é c o n o m i q u e m e n t s u p p o r t a b l e , i l a u r a d è s l o r s l e d r o i t d ' u t i l i - s e r a u t a n t d e C F C q u e l ' e x i g e l e r e s p e c t d e s n o r m e s d e s é c u r i t é l o r s d u r e m p l i s s a g e . 4 Q u i c o n q u e d e m a n d e u n e e x c e p t i o n a u s e n s d u 3 e a l i n é a , d o i t l e c o m m u n i - q u e r à l ' o f f i c e f é d é r a l e t à l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e a v a n t l e 3 1 a o û t 1 9 8 7 . 1 3 2 0S u b s t a n c e s d a n g e r e u s e s p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t R O 1 9 8 6 2 2 L i m i t a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s f i x é e s p a r l e d é p a r t e m e n t S u r l a b a s e d e s i n f o r m a t i o n s a u s e n s d u c h i f f r e 3 , l e d é p a r t e m e n t c a l c u l e l a c o n s o m m a t i o n n a t i o n a l e d e s C F C c o n t e n u s d a n s l e s b o m b e s a é r o s o l s . 2 S i l e d é p a r t e m e n t c o n s t a t e q u e l a c o n s o m m a t i o n p o u r d e u x a n n é e s c o n s é - c u t i v e s d é p a s s e 6 0 0 0 t a u t o t a l , i l f i x e p o u r c e r t a i n e s u t i l i s a t i o n s d e s v a l e u r s m a x i m a l e s d e l a t e n e u r e n C F C d e s b o m b e s a é r o s o l s . 3 I l f i x e e n p r e m i e r l i e u l e s v a l e u r s l i m i t e s p o u r l e s b o m b e s a é r o s o l s c o n t e - n a n t d e s C F C p o u r d e s r a i s o n s d e q u a l i t é ( c h . 2 1 , 1 e ß a l . , l e t . b ) . 2 3 E t i q u e t t e L ' é t i q u e t t e d e s b o m b e s a é r o s o l s a u x C F C i n d i q u e r a , e n p o u r - c e n t d u v o l u - m e , l a t e n e u r e n C F C . 3 O b l i g a t i o n d e n o t i f i e r p o u r l e s f a b r i c a n t s q u i r e m p l i s s e n t d e s b o m b e s a é r o s o l s e t p o u r l e s i m p o r t a t e u r s L e s f a b r i c a n t s q u i r e m p l i s s e n t e u x - m ê m e s l e s b o m b e s a é r o s o l s e t l e s i m - p o r t a t e u r s d o i v e n t c o m m u n i q u e r à l ' o f f i c e f é d é r a l a v a n t l e 3 0 j u i n d e c h a - q u e a n n é e : a . L e s q u a n t i t é s d e C F C u t i l i s é e s ( p o i d s e t v o l u m e ) ; e l l e s s e r o n t v e n t i l é e s e n : i m p o r t a t i o n , c o n s o m m a t i o n i n t é r i e u r e , e x p o r t a t i o n ; b . L a c o n s o m m a t i o n t o t a l e , d a n s l e p a y s , d ' a u t r e s a g e n t s p r o p u l s e u r s ( p o i d s e t v o l u m e ) ; c . L e n o m b r e d e b o m b e s a é r o s o l s r e m i s e s . 2 L e s i n d i c a t i o n s s e r a p p o r t e r o n t à l ' a n n é e p r é c é d e n t e e t s e r o n t r é p a r t i e s c o m m e i l s u i t : a . C o s m é t i q u e ; b . M é n a g e ; c . I n d u s t r i e ; d . A u t r e s u t i l i s a t i o n s . 4 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s I L e s b o m b e s a é r o s o l s contenant d e s C F C q u i n e s a t i s f o n t p a s a u x c o n d i - t i o n s d u c h i f f r e 2 1 , t e r a l i n é a , p e u v e n t e n c o r e ê t r e r e m i s e s j u s q u ' a u 3 1 a o û t 1 9 8 8 . 2 L e s b o m b e s a é r o s o l s c o n t e n a n t d e s C F C q u i n e s a t i s f o n t p a s a u x c o n d i - t i o n s d u c h i f f r e 2 3 , 1 e ß a l i n é a , p e u v e n t e n c o r e ê t r e r e m i s e s j u s q u ' a u 3 1 a o û t 1 9 8 7 . 3 L e d é p a r t e m e n t c a l c u l e r a l a c o n s o m m a t i o n d e C F C d a n s l e s b o m b e s a é r o - s o l s p o u r l a p r e m i è r e f o i s à l ' a i d e d e s i n f o r m a t i o n s p o u r 1 9 8 6 e t 1 9 8 7 . 1 3 2 1S u b s t a n c e s d a n g e r e u s e s p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t R O 1 9 8 6 A n n e x e 4 . 1 0 ( a r t . 9 , 1 1 , 3 5 e t 6 1 ) P i l e s 1 D é f i n i t i o n I O n e n t e n d p a r p i l e s , l e s é l é m e n t s p r i m a i r e s e t l e s a c c u m u l a t e u r s é t a n c h e s d e p e t i t e d i m e n s i o n . 2 E l l e s s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e p o l l u a n t e s l o r s q u e l e u r t e n e u r e n c a d m i u m e t e n m e r c u r e d é p a s s e 2 5 0 m g a u t o t a l p a r k g d e p i l e s . 2 R e m i s e e t i m p o r t a t i o n 2 1 T e n e u r e n c a d m i u m e t e n m e r c u r e L e s p i l e s a u b i o x y d e d e m a n g a n è s e - z i n c n e p e u v e n t ê t r e i m p o r t é e s à t i t r e d e m a r c h a n d i s e s d e c o m m e r c e e t ê t r e r e m i s e s p a r u n f a b r i c a n t q u e s i e l l e s n e c o n t i e n n e n t p a s d a v a n t a g e d e c a d m i u m e t d e m e r c u r e q u e n e l ' e x i g e l a t e c h n i q u e , m a i s a u p l u s 2 5 0 m g a u t o t a l p a r k g d e p i l e s . 2 L e s p i l e s a l c a l i n e s a u b i o x y d e d e m a n g a n è s e - z i n c n e p e u v e n t ê t r e i m p o r - t é e s à t i t r e d e m a r c h a n d i s e d e c o m m e r c e o u ê t r e r e m i s e s p a r u n f a b r i c a n t q u e s i e l l e s n e c o n t i e n n e n t p a s d a v a n t a g e d e m e r c u r e q u e n e l ' e x i g e l a t e c h - n i q u e , m a i s a u p l u s : V a l e u r l i m i t e p o u r l e m e r c u r e e n g / k g d e z i n c v a l a b l e d è s l e 2 0 l e r j a n v i e r 1 9 8 8 1 0 1 e r j a n v i e r 1 9 9 0 2 2 I n t e r d i c t i o n I L e s m o n t r e s à j e t e r , l e s f i l m s p o s i t i f s à d é v e l o p p e m e n t i n s t a n t a n é , l e s e m - b a l l a g e s e t l e s t é l é g r a m m e s m u n i s d e p i l e s p o l l u a n t e s n e p e u v e n t p a s ê t r e i m p o r t é s à t i t r e d e m a r c h a n d i s e d u c o m m e r c e o u ê t r e r e m i s p a r u n f a b r i - c a n t . 2 L e d é p a r t e m e n t p e u t i n t e r d i r e l ' i m p o r t a t i o n à t i t r e d e m a r c h a n d i s e d e c o m m e r c e e t l a r e m i s e , p a r d e s f a b r i c a n t s , d ' a u t r e s o b j e t s m u n i s d e p i l e s p o l l u a n t e s , s i : a . L ' e x p é r i e n c e a m o n t r é q u ' a p r è s u s a g e , c e s o b j e t s p a r v i e n n e n t a v e c l e u r p i l e d a n s l e s d é c h e t s u r b a i n s , e t b . Q u ' u n r e m p l a c e m e n t d e l a p i l e n ' e s t p a s p r é v u o u q u ' i l e n g e n d r e r a i t d e s c o û t s d i s p r o p o r t i o n n é s . 1 3 2 2S u b s t a n c e s d a n g e r e u s e s p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t R O 1 9 8 6 3 S u r l a b a s e d ' u n e d e m a n d e m o t i v é e , l e d é p a r t e m e n t p e u t a c c o r d e r à u n f a - b r i c a n t u n e e x c e p t i o n d ' u n e d u r é e l i m i t é e à l ' i n t e r d i c t i o n a u s e n s d e l ' a l i - n é a 1 , l o r s q u e : a . L ' i n t e r d i c t i o n n ' e s t é c o n o m i q u e m e n t p a s s u p p o r t a b l e p o u r l e f a b r i c a n t e t b . L e f a b r i c a n t p r é l è v e u n d é p ô t o u p r e n d t o u t e a u t r e m e s u r e a p p r o p r i é e a f i n q u e l e s p i l e s p o l l u a n t e s n e p a r v i e n n e n t p a s e n g r a n d e q u a n t i t é d a n s l e s d é c h e t s u r b a i n s . 2 3 E t i q u e t t e I L e s n o r m e s d é f i n i e s p a r l a C o m m i s s i o n é l e c t r o t e c h n i q u e i n t e r n a t i o n a l e d e v r o n t f i g u r e r d i r e c t e m e n t s u r l a p i l e . 2 S u r l e s p i l e s boutons p o l l u a n t e s , o n f e r a e n o u t r e f i g u r e r l e p i c t o g r a m m e a u s e n s d e l'annexe 1 , c h i f f r e 2 2 , o u u n p i c t o g r a m m e a d o p t é s u r l e p l a n i n - t e r n a t i o n a l p a r l e s f a b r i c a n t s d e p i l e s , d e s t i n é à r e n d r e l ' i n f o r m a t i o n c o m - p r é h e n s i b l e . 3 S u r l e s a u t r e s p i l e s p o l l u a n t e s , l ' i n d i c a t i o n d e l a n o r m e s e r a c o m p l é t é e p a r : a . L e p i c t o g r a m m e a u s e n s d e l ' a n n e x e 1 , c h i f f r e 2 2 , o u u n p i c t o g r a m m e , a d o p t é s u r l e p l a n i n t e r n a t i o n a l p a r l e s f a b r i c a n t s d e p i l e s , d e s t i n é à r e n d r e l ' i n f o r m a t i o n c o m p r é h e n s i b l e ; b . L a d é s i g n a t i o n d u s y s t è m e c h i m i q u e d e l a p i l e ; c e t t e i n d i c a t i o n p e u t ê t r e e n l a n g u e a n g l a i s e ; c . L a m e n t i o n « a p r è s u s a g e , à r a p p o r t e r a u p o i n t d e v e n t e » l o r s q u e l a p i l e e s t d e s t i n é e a u m a r c h é s u i s s e . 4 L o r s q u e l e s p i l e s p o l l u a n t e s s o n t v e n d u e s s o u s e m b a l l a g e , c e l u i - c i d e v r a d a n s t o u s l e s c a s p o r t e r l a m e n t i o n « a p r è s u s a g e , à r a p p o r t e r a u p o i n t d e v e n t e » . 5 S u r l e s p i l e s p o u r l ' a r m é e o u p o u r l a p r o t e c t i o n c i v i l e , q u i n e r i s q u e n t p a s C d ' ê t r e c o n f o n d u e s a v e c d ' a u t r e s p i l e s , o n p o u r r a r e n o n c e r à l ' é t i q u e t t e . 2 4 P u b l i c i t é L e s p o i n t s d e v e n t e d e p i l e s p o l l u a n t e s e t d ' o b j e t s q u i e n s o n t m u n i s d o i - v e n t i n d i q u e r c l a i r e m e n t , à u n e n d r o i t b i e n e n v u e d a n s l e m a g a s i n q u e : a . L e s p i l e s p o l l u a n t e s ( p i l e s b o u t o n s e t a u t r e s p i l e s p o u r v u e s d ' u n p i c t o - g r a m m e a u s e n s d u c h . 2 3 , 2 e a l . o u 3 e a l . , l e t . a ) n e d o i v e n t p a s ê t r e é v a c u é e s a v e c l e s d é c h e t s u r b a i n s ; b . L e p o i n t d e v e n t e r e p r e n d l e s p i l e s u s é e s . 2 L a p u b l i c i t é p o u r l e s p i l e s p o l l u a n t e s e t l e s o b j e t s m u n i s d e p i l e s p o l l u a n - t e s e n g a g e r a l e c o n s o m m a t e u r , d e m a n i è r e c l a i r e m e n t l i s i b l e o u a u d i b l e , à r a p p o r t e r l e s p i l e s u s é e s . 1 3 2 3S u b s t a n c e s d a n g e r e u s e s p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t R O 1 9 8 6 3 O b l i g a t i o n d e r a p p o r t e r e t d e r e p r e n d r e l e s p i l e s u s é e s 3 1 O b l i g a t i o n d e r a p p o r t e r L e c o n s o m m a t e u r à l ' o b l i g a t i o n d e c o n f i e r l e s p i l e s p o u r v u e s d u p i c t o g r a m - m e a u s e n s d u c h i f f r e 2 3 , 2 e o u 3 e a l i n é a , l e t t r e a , à u n e c o l l e c t e s é l e c t i v e , à u n p o i n t d e v e n t e o u à u n p o s t e d e r é c e p t i o n d e s t o x i q u e s . 3 2 O b l i g a t i o n d e r e p r e n d r e L e s f a b r i c a n t s e t l e s c o m m e r ç a n t s q u i r e m e t t e n t d e s p i l e s p o l l u a n t e s o u d e s o b j e t s q u i s o n t m u n i s d e p i l e s p o l l u a n t e s o n t l ' o b l i g a t i o n d e r e p r e n d r e g r a t u i t e m e n t t o u t e s l e s p i l e s u s é e s . 2 L e s f a b r i c a n t s q u i n e r e c y c l e n t p a s e u x - m ê m e s l e s p i l e s u s é e s s o n t t e n u s d e l e s éliminer c o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s s u r l e s d é c h e t s d a n g e r e u x ( a r t . 3 0 , 4 e a l . , d e l a l o i s u r l a protection d e l ' e n v i r o n n e m e n t ) . 3 L e s c o m m e r ç a n t s d e v r o n t r a p p o r t e r à l e u r f o u r n i s s e u r l e s p i l e s u s é e s o u l e s é l i m i n e r c o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s s u r l e s d é c h e t s d a n g e r e u x . ° L ' a r m é e e t l a p r o t e c t i o n c i v i l e r é c u p é r e r o n t l e u r s p i l e s u s é e s e t l e s é l i m i - n e r o n t r é g l e m e n t a i r e m e n t . 4 O b l i g a t i o n d'informer p o u r l e s f a b r i c a n t s e t p o u r l e s é l i m i n a t e u r s d e d é c h e t s I A v a n t l e 3 0 j u i n d e c h a q u e a n n é e , l e s f a b r i c a n t s c o m m u n i q u e r o n t à l ' o f f i - c e f é d é r a l : a . L e s q u a n t i t é s d e p i l e s f a b r i q u é e s e t i m p o r t é e s d u r a n t l ' a n n é e p r é c é d e n - t e p o u r l a c o n s o m m a t i o n n a t i o n a l e ; l e s i n f o r m a t i o n s s e r o n t v e n t i l é e s s e l o n l e t y p e d e p i l e s : p i l e s a u b i o x y d e d e m a n g a n è s e - z i n c , p i l e s a l c a - l i n e s a u b i o x y d e d e m a n g a n è s e - z i n c , p i l e s a u l i t h i u m , p i l e s a i r - z i n c , p i - l e s à l ' o x y d e d e m e r c u r e - z i n c , p i l e s à l ' o x y d e d ' a r g e n t - z i n c e t a u t r e s , a i n s i q u e l e s a c c u m u l a t e u r s é t a n c h e s a u n i c k e l - c a d m i u m ; b . L e s q u a n t i t é s d e cadmium e t d e m e r c u r e c o n t e n u e s d a n s l e s p i l e s . 2 A v a n t l e 3 0 j u i n d e c h a q u e a n n é e , l e s e n t r e p r i s e s q u i r e c y c l e n t o u é l i m i - n e n t d e s p i l e s p o l l u a n t e s o u e n e x p o r t e n t à c e t t e f i n , o n t l ' o b l i g a t i o n d ' i n - f o r m e r l ' o f f i c e f é d é r a l d e s q u a n t i t é s d e p i l e s p r i s e s e n c h a r g e d a n s l e p a y s d u r a n t l ' a n n é e p r é c é d e n t e e n v u e d e l e u r é l i m i n a t i o n ; l e s i n f o r m a t i o n s s e - r o n t v e n t i l é e s c o m m e i l s u i t : a . P i l e s b o u t o n s ; b . A c c u m u l a t e u r s é t a n c h e s a u n i c k e l - c a d m i u m ; c . L e s a u t r e s p i l e s , v e n t i l é e s d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e d ' a p r è s l e u r s y s - t è m e c h i m i q u e . 1 3 2 4S u b s t a n c e s d a n g e r e u s e s p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t R O 1 9 8 6 5 T â c h e s s p é c i f i q u e s d e s c a n t o n s L e s c a n t o n s v e i l l e n t à l ' a p p l i c a t i o n d u c h i f f r e 2 4 . 6 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s I L e s p i l e s a u b i o x y d e d e m a n g a n è s e - z i n c q u i n e s a t i s f o n t p a s a u x c o n d i - t i o n s d u c h i f f r e 2 1 p o u r r o n t e n c o r e ê t r e i m p o r t é e s à titre d e m a r c h a n d i s e d e c o m m e r c e o u ê t r e r e m i s e s p a r u n f a b r i c a n t j u s q u ' a u 3 1 a o û t 1 9 8 7 . 2 L e s o b j e t s i n t e r d i t s a u s e n s d u c h i f f r e 2 2 , t e r a l i n é a , p e u v e n t e n c o r e ê t r e i m p o r t é s à titre d e m a r c h a n d i s e d e c o m m e r c e o u ê t r e r e m i s p a r u n f a b r i - c a n t j u s q u ' a u 3 1 a o û t 1 9 8 8 . 3 L e s p i l e s d o n t l ' é t i q u e t t e n e r é p o n d p a s a u x c o n d i t i o n s d u c h i f f r e 2 3 p e u - v e n t e n c o r e ê t r e i m p o r t é e s à titre d e m a r c h a n d i s e d e c o m m e r c e o u ê t r e r e - m i s e s p a r u n f a b r i c a n t j u s q u ' a u 3 1 a o û t 1 9 8 7 . 4 L e m a t é r i e l p u b l i c i t a i r e q u i a é t é p r o d u i t a v a n t l'entrée e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , p e u t e n c o r e ê t r e u t i l i s é j u s q u ' a u 3 1 a o û t 1 9 8 7 . 5 L e s i n f o r m a t i o n s d e m a n d é e s a u c h i f f r e 4 s e r o n t c o m m u n i q u é e s p a r l e s f a - bricants d e p i l e s e t p a r l e s é l i m i n a t e u r s d e d é c h e t s , l a p r e m i è r e f o i s p o u r l e s a n n é e s 1 9 8 6 e t 1 9 8 7 . 1 3 2 5S u b s t a n c e s d a n g e r e u s e s p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t R O 1 9 8 6 A n n e x e 4 . 1 1 ( a r t . 9 , 1 1 , 3 5 e t 6 1 ) M a t i è r e s p l a s t i q u e s 1 R e m i s e e t i m p o r t a t i o n L e s o b j e t s c o n s t i t u é s e n t i è r e m e n t o u partiellement d e m a t i è r e s p l a s t i q u e s contenant d u cadmium n e p e u v e n t ê t r e i m p o r t é s à t i t r e d e m a r c h a n d i s e d e c o m m e r c e o u ê t r e r e m i s p a r u n f a b r i c a n t q u e s i : a . L a t e c h n i q u e n e c o n n a î t p a s e n c o r e d e s u b s t i t u t p o u r l a m a t i è r e p l a s t i - q u e contenant d u c a d m i u m ; b . L a t e n e u r e n c a d m i u m d e l a m a t i è r e p l a s t i q u e n ' e s t p a s p l u s é l e v é e q u e n e l ' e x i g e l ' u s a g e q u e l ' o n v e u t e n f a i r e . 2 I n f o r m a t i o n d e s a c q u é r e u r s L e s p r o d u i t s e t o b j e t s contenant d e s m a t i è r e s p l a s t i q u e s p e u v e n t p o r t e r l a m e n t i o n « é l i m i n a t i o n s a n s d a n g e r p o u r l'environnement» u n i q u e m e n t s i : a . L e u r t e n e u r e n p o l l u a n t s n e d é p a s s e p a s l e s v a l e u r s m a x i m a l e s d u t a - b l e a u c i - a p r è s ; b . I l s n e c o n t i e n n e n t a u c u n e a u t r e s u b s t a n c e q u i , a u m o m e n t d e l ' é l i m i - n a t i o n , l i b è r e o u f o r m e u n e i m p o r t a n t e q u a n t i t é d e p o l l u a n t s . P o l l u a n t V a l e u r m a x i m a l e B r o m e 2 0 m g / k g C a d m i u m 1 0 m g / k g C h l o r e 2 0 0 m g / k g F l u o r 2 0 m g / k g P l o m b 2 0 m g / k g 3 D i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e L e s o b j e t s q u i n e r é p o n d e n t p a s a u x d i s p o s i t i o n s d u c h i f f r e 1 p e u v e n t e n c o - r e ê t r e i m p o r t é s à titre d e m a r c h a n d i s e d e c o m m e r c e o u ê t r e r e m i s p a r u n f a b r i c a n t j u s q u ' a u 3 1 a o û t 1 9 8 8 . 1 3 2 6S u b s t a n c e s d a n g e r e u s e s p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t R O 1 9 8 6 A n n e x e 4 . 1 2 ( a r t . 9 , 1 1 , 3 5 e t 6 1 ) O b j e t s t r a i t é s c o n t r e l a c o r r o s i o n 1 O b j e t s c a d m i é s 1 1 D é f i n i t i o n O n e n t e n d p a r o b j e t s c a d m i é s : a . L e s o b j e t s q u i s o n t t r a i t é s a u cadmium c o n t r e l a c o r r o s i o n ; b . L e s o b j e t s c o m p r e n a n t d e s p i è c e s q u i o n t é t é t r a i t é e s a u c a d m i u m c o n t r e l a c o r r o s i o n . 1 2 I n t e r d i c t i o n L e s o b j e t s c a d m i é s n e p e u v e n t ê t r e n i i m p o r t é s à t i t r e d e m a r c h a n d i s e s d e c o m m e r c e , n i ê t r e r e m i s p a r u n f a b r i c a n t . 1 3 E x c e p t i o n s ' L ' i n t e r d i c t i o n n e s ' a p p l i q u e p a s a u x a n t i q u i t é s . 2 S i l a t e c h n i q u e n e c o n n a î t p a s e n c o r e d e s u b s t i t u t e x e m p t d e c a d m i u m e t s i l a q u a n t i t é d e c a d m i u m a p p l i q u é e n ' e x c è d e p a s c e l l e r e q u i s e p o u r l ' u s a g e q u e l ' o n v e u t f a i r e d e l ' o b j e t , l ' i n t e r d i c t i o n n e v a u t p a s p o u r : a . L e s a é r o n e f s , l e s a r m e s g u i d é e s , l e s v é h i c u l e s , l e s m o t e u r s d e b a t e a u e t l e s p i è c e s q u i l e s c o m p o s e n t ; b . L e s o b j e t s q u i d o i v e n t ê t r e s i m u l t a n é m e n t p r o t é g é s c o n t r e l a c o r r o s i o n e t p r é s e n t e r c e r t a i n e s p r o p r i é t é s a n t i f r i c t i o n ; c . L e s p i è c e s d e r e c h a n g e p o u r d e s o b j e t s c a d m i é s . 3 S u r d e m a n d e m o t i v é e , l ' o f f i c e f é d é r a l p e u t a c c o r d e r d e s e x c e p t i o n s p o u r d ' a u t r e s o b j e t s p o u r a u t a n t : a . Q u ' i l s s o i e n t d e s t i n é s à u n u s a g e p o u r l e q u e l o n r e c o u r a i t à d e s o b j e t s c a d m i é s a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e ; b . Q u e l a t e c h n i q u e n e c o n n a i s s e p a s e n c o r e d e s u b s t i t u t e x e m p t d e c a d - m i u m , e t c . Q u e l a q u a n t i t é d e c a d m i u m a p p l i q u é e n e s o i t p a s p l u s é l e v é e q u e n e l ' e x i g e l ' u s a g e q u e l ' o n v e u t f a i r e d e l ' o b j e t . 2 O b j e t s z i n g u é s L e s f a b r i c a n t s q u i p r o c è d e n t a u z i n g a g e d ' o b j e t s d o i v e n t v e i l l e r q u e l a t e - n e u r e n cadmium d u z i n c a p p l i q u é n e d é p a s s e p a s l e s v a l e u r s m a x i m a l e s s u i v a n t e s : 1 3 2 7S u b s t a n c e s d a n g e r e u s e s p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t R O 1 9 8 6 V a l a b l e à p a r t i r V a l a b l e à p a r t i r V a l a b l e à p a r t i r d u ( " j u i l l e t d u 1 e r j a n v i e r d u I e r j a n v i e r 1 9 8 7 1 9 8 9 1 9 9 1 Teneur m a x i m a l e e n c a d - m i u m , e n m g d e c a d m i u m p a r k g d e z i n c 1 0 0 0 5 0 0 2 5 0 2 L e s v a l e u r s m a x i m a l e s s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e r e s p e c t é e s l o r s q u e l a t e - n e u r e n c a d m i u m d e l a s o l u t i o n o u d e l a m a s s e e n f u s i o n u t i l i s é e p o u r l e z i n g a g e n e d é p a s s e p a s l e s v a l e u r s m a x i m a l e s a u t o r i s é e s . 3 L e s o b j e t s z i n g u é s n e p e u v e n t ê t r e i m p o r t é s à t i t r e d e m a r c h a n d i s e d e c o m m e r c e q u e l o r s q u e l a t e n e u r e n c a d m i u m d u z i n c a p p l i q u é n e d é p a s s e p a s l e s v a l e u r s m a x i m a l e s a u t o r i s é e s a u l e ' a l i n é a . 3 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s C o n t r a i r e m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e a n n e x e , l e s o b j e t s c a d m i é s p e u v e n t e n c o r e ê t r e i m p o r t é s o u r e m i s j u s q u ' a u 3 1 a o û t 1 9 8 8 . 2 C o n t r a i r e m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e a n n e x e , l e s o b j e t s c o m p r e - n a n t d e s p i è c e s c a d m i é e s p e u v e n t e n c o r e ê t r e i m p o r t é s o u r e m i s j u s q u ' a u 3 1 a o û t 1 9 9 0 . S u r l a d e m a n d e d u f a b r i c a n t , l e d é p a r t e m e n t p e u t l u i a c c o r - d e r u n d é l a i p l u s l o n g p o u r l e s o b j e t s f a b r i q u é s e n s é r i e , p o u r a u t a n t q u ' i l p r o u v e q u ' i l l u i s e r a i t é c o n o m i q u e m e n t i m p o s s i b l e d ' a d a p t e r s a p r o d u c t i o n d a n s l e d é l a i i n i t i a l e m e n t f i x é . 1 3 2 8S u b s t a n c e s d a n g e r e u s e s p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t R O 1 9 8 6 A n n e x e 5 ( a r t . 6 7 ) E m o l u m e n t s p o u r l e s p r e s t a t i o n s e t l e s d é c i s i o n s d e l ' o f f i c e f é d é r a l 1 O b l i g a t i o n d e s ' a c q u i t t e r d e s é m o l u m e n t s ' Q u i c o n q u e r e q u i e r t u n e p r e s t a t i o n o u u n e d é c i s i o n d e l ' o f f i c e f é d é r a l e s t t e n u d e s ' a c q u i t t e r d ' u n é m o l u m e n t . L e s d é b o u r s v i e n n e n t s ' y a j o u t e r . 2 S i l ' é m o l u m e n t r e q u i s p o u r u n e p r e s t a t i o n e s t à l a c h a r g e d e p l u s i e u r s p e r s o n n e s , c e l l e s - c i e n r é p o n d e n t s o l i d a i r e m e n t . 2 C a l c u l d e s é m o l u m e n t s ' L e s é m o l u m e n t s s o n t c a l c u l é s s e l o n l e t a r i f d u c h i f f r e 7 . 2 P o u r l e s p r e s t a t i o n s p o u r l e s q u e l l e s i l n ' e x i s t e p a s d e t a r i f , o n c a l c u l e r a l e s é m o l u m e n t s d ' a p r è s l e t e m p s i n v e s t i . 3 D é b o u r s S o n t r é p u t é s d é b o u r s , l e s f r a i s s u p p l é m e n t a i r e s a f f é r e n t s à u n e p r e s t a t i o n d o n n é e , n o t a m m e n t : a . L e s h o n o r a i r e s a u s e n s d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 e ' o c t o b r e 1 9 7 3 ' ) s u r l e s i n d e m n i t é s v e r s é e s a u x m e m b r e s d e s c o m m i s s i o n s , a u x e x p e r t s e t a u x p e r s o n n e s c h a r g é e s d'assumer u n a u t r e m a n d a t ; b . L e s f r a i s o c c a s i o n n é s p a r l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a p r e u v e , p a r d e s e x p e r - t i s e s s c i e n t i f i q u e s , p a r d e s e x a m e n s s p é c i a u x o u p a r l a r é u n i o n d e d o - c u m e n t a t i o n ; c . L e s f r a i s d e p o r t , d e t é l é p h o n e , d e t é l é g r a m m e e t d e t é l e x d a n s l e t r a - f i c i n t e r n a t i o n a l ; d . L e s f r a i s d e d é p l a c e m e n t e t d e t r a n s p o r t ; e . L e s f r a i s a f f é r e n t s a u x t r a v a u x q u e l ' u n i t é a d m i n i s t r a t i v e c o n f i e à d e s t i e r s . 4 D é c i s i o n d ' é m o l u m e n t s e t v o i e s d e d r o i t ' L ' o f f i c e f é d é r a l p r e n d g é n é r a l e m e n t l a d é c i s i o n d ' é m o l u m e n t s i t ô t l a p r e s - t a t i o n f o u r n i e . 2 I l p e u t d e m a n d e r l e p a i e m e n t d e s é m o l u m e n t s a v a n t d e c o m m u n i q u e r l e r é s u l t a t d e s e s p r e s t a t i o n s . 0 R S 1 7 2 . 3 2 1 3 2 9S u b s t a n c e s d a n g e r e u s e s p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t R O 1 9 8 6 3 L a d é c i s i o n d ' é m o l u m e n t p e u t ê t r e d é f é r é e d a n s l e 3 0 j o u r s a u p r è s d u d é - p a r t e m e n t . L e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e f é d é r a l e s o n t a p - p l i c a b l e s . 5 E c h é a n c e ' L ' é m o l u m e n t e s t é c h u : a . 3 0 j o u r s a p r è s l a n o t i f i c a t i o n à l ' a s s u j e t t i ; b . S i l a d é c i s i o n e s t a t t a q u é e , d è s l'entrée e n f o r c e d e l a d é c i s i o n s u r l e r e - c o u r s . 2 L e d é l a i d e p a i e m e n t e s t d e 3 0 j o u r s à c o m p t e r d e l ' é t a b l i s s e m e n t d e l a f a c t u r e . 6 P r e s c r i p t i o n L a c r é a n c e d ' é m o l u m e n t s s e p r e s c r i t p a r c i n q a n s . 2 L a p r e s c r i p t i o n e s t i n t e r r o m p u e p a r t o u t a c t e a d m i n i s t r a t i f i n v o q u a n t l a c r é a n c e a u p r è s d e l ' a s s u j e t t i . 7 E m o l u m e n t s F r . L e s é m o l u m e n t s s o n t l e s s u i v a n t s : a . N o t i f i c a t i o n d ' u n e s u b s t a n c e 5 0 0 à 8 0 0 b . L i c e n c e p r o v i s o i r e p o u r u n p r o d u i t d e c o n s e r v a t i o n d u b o i s ( a r t . 7 3 ) 2 0 0 c . L i c e n c e p o u r u n p r o d u i t d e c o n s e r v a t i o n d u b o i s 5 0 0 à 8 0 0 d . I n s p e c t i o n d ' u n e installation d ' e s s a i e n v u e d e l ' a t t e s t a t i o n d e s « B o n n e s p r a t i q u e s d e l a b o r a t o i r e » ; préparation, e x é - c u t i o n e t r a p p o r t , p a r j o u r e t p a r p e r s o n n e 6 0 0 à 8 0 0 2 L o r s q u ' u n é v a l u a t i o n e n g e n d r e d e s c o û t s e x t r a o r d i n a i r e s , l e s é m o l u m e n t s s e r o n t p e r ç u s e n f o n c t i o n d u t e m p s i n v e s t i . I l s s e r o n t c a l c u l é s s u r l a b a s e d ' u n t a r i f h o r a i r e d e 7 5 à 1 0 0 f r a n c s . L e s t r a v a u x d e d a c t y l o g r a p h i e s e m o n t e n t à 1 2 à 1 5 f r a n c s p a r p a g e . L o r s q u ' u n e l i c e n c e p r o v i s o i r e e s t t r a n s f o r m é e e n u n e l i c e n c e d e d u r é e i l l i - m i t é e , l e s é m o l u m e n t s d é j à e n c a i s s é s s o n t p r i s e n c o m p t e . ' P o u r l a v é r i f i c a t i o n d e s d e m a n d e s e n r e c o n s i d é r a t i o n , l e s é m o l u m e n t s p r é - l e v é s p e u v e n t r e p r é s e n t e r j u s q u ' à 5 0 p o u r c e n t d e s t a r i f s a u s e n s d e s l e r e t 2 e a l i n é a s . 3 0 8 5 6 1330O r d o n n a n c e s u r l e s e r v i c e s a n i t a i r e l a i t i e r M o d i f i c a t i o n d u 2 4 j u i n 1 9 8 6 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 2 n o v e m b r e 1 9 7 2 " s u r l e s e r v i c e s a n i t a i r e l a i t i e r e s t m o - d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 5 , 2 e a l . 2 L a C o m m i s s i o n d e s p é c i a l i s t e s e s t n o m m é e p a r l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e . E l l e s e c o m p o s e d ' u n r e p r é s e n t a n t d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e , d e l ' O f f i c e v é t é r i n a i r e f é d é r a l e t d e s f a c u l t é s d e m é d e c i n e v é t é r i n a i r e d e B e r n e e t Z u r i c h , d ' u n v é t é r i n a i r e c a n t o n a l , a i n s i q u e d e d e u x r e p r é s e n t a n t s d e l a S o c i é t é d e s v é t é r i n a i r e s s u i s s e s e t d e t r o i s r e p r é s e n t a n t s d e l ' U n i o n c e n t r a l e d e s p r o d u c t e u r s s u i s s e s d e l a i t . L a C o m m i s s i o n d e s p é - c i a l i s t e s e s t c o m p l é t é e p a r d e s e x p e r t s s e l o n l e s b e s o i n s . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r s e p t e m b r e 1 9 8 6 . 2 4 j u i n 1 9 8 6 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : F u r g l e r 3 0 8 6 8 I ) R S 9 1 6 . 3 5 1 . 1 1 1986 — 6 0 6 1 3 3 1C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d u 1 2 s e p t e m b r e 1 9 2 3 p o u r l a r é p r e s s i o n d e l a c i r c u l a t i o n e t d u t r a f i c d e s p u b l i c a t i o n s o b s c è n e s R S 0 . 3 1 1 . 4 2 ; R S 1 2 9 C h a m p d'application d e l a c o n v e n t i o n l e l e r a o û t 1 9 8 6 , c o m p l é m e n t ' > R e t r a i t d ' u n E t a t p a r t i e E t a t D é n o n c i a t i o n A v e c e f f e t l e P a y s - B a s 3 0 j u i l l e t 1 9 8 5 3 0 j u i l l e t 1986 L a d é n o n c i a t i o n n e s ' a p p l i q u e q u ' a u R o y a u m e e n E u r o p e . L a c o n v e n t i o n r e s t e e n v i g u e u r a u x A n t i l l e s n é e r l a n d a i s e s . 3 0 8 5 3 t l L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 2 7 3 4 e t 1 9 8 2 1 3 0 8 . 1 3 3 2 1 9 8 6 — 6 3 6A c c o r d T e x t e o r i g i n a l prorogeant e t m o d i f i a n t l ' A c c o r d e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e r e l a t i f à u n e a c t i o n c o n c e r t é e d a n s l e d o m a i n e d e l a d é t e c t i o n d e l a t e n d a n c e à l a t h r o m b o s e C o n c l u l e 2 1 m a r s 1 9 8 6 E n t r é e n v i g u e u r a v e c e f f e t l e l m ' j u i n 1 9 8 4 L a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e , c i - a p r è s d é n o m m é e s « p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s » , c o n s i d é r a n t q u e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e o n t s i g n é , l e 2 4 m a r s 1 9 8 2 1 ) , u n a c c o r d r e l a t i f à u n e a c t i o n c o n c e r t é e d a n s l e d o m a i n e d e l a d é t e c t i o n d e l a t e n d a n c e à l a t h r o m b o s e , c i - a p r è s d é n o m m é « a c c o r d » ; c o n s i d é r a n t q u e l ' a c c o r d a e x p i r é l e 3 1 m a i 1 9 8 4 ; c o n s i d é r a n t q u e , p a r s a d é c i s i o n d u 1 7 a o û t 1 9 8 2 , l e C o n s e i l d e s C o m m u - n a u t é s e u r o p é e n n e s a a r r ê t é u n p r o g r a m m e s e c t o r i e l d e r e c h e r c h e e t d é v e - l o p p e m e n t d a n s l e d o m a i n e d e l a r e c h e r c h e e n m é d e c i n e e t e n s a n t é p u b l i - q u e — a c t i o n c o n c e r t é e ( 1 9 8 2 - 1 9 8 6 ) , q u i c o m p r e n d l a p o u r s u i t e d e l ' a c t i o n r e l a t i v e à l a d é t e c t i o n d e l a t e n d a n c e à l a t h r o m b o s e ; c o n s i d é r a n t q u e l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s o n t u n i n t é r ê t r é c i p r o q u e à c o n t i - n u e r l e s r e c h e r c h e s c o u v e r t e s p a r l ' a c c o r d ; c o n s i d é r a n t q u e l a p r o r o g a t i o n d e l ' a c c o r d d e m a n d e u n e c o n t r i b u t i o n s u p - p l é m e n t a i r e d e l a p a r t d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , c o n v i e n n e n t d e c e q u i s u i t : A r t i c l e 1 L ' a c c o r d e s t p r o r o g é d u l e t j u i n 1 9 8 4 a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 6 . A r t i c l e 2 L ' a c c o r d e s t a i n s i m o d i f i é : 1 ) L ' a r t i c l e 3 e s t r e m p l a c é p a r l e t e x t e s u i v a n t : R S 0 . 4 2 0 . 5 1 8 . 1 8 1 R O 1 9 8 2 1 4 7 7 1986 - 4 2 4 1 3 3 3D é t e c t i o n d e l a t e n d a n c e à l a t h r o m b o s e R O 1 9 8 6 « A r t i c l e 3 P o u r f a c i l i t e r l ' e x é c u t i o n d e l ' a c t i o n , l e c o m i t é g é n é r a l d ' a c t i o n c o n c e r - t é e e t l e c o m i t é d ' a c t i o n c o n c e r t é e r e l a t i f à c e t t e a c t i o n , i n s t i t u é s p a r l a d é c i s i o n d u C o n s e i l d e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s d u 1 7 a o û t 1 9 8 2 , s o n t é l a r g i s , p o u r t o u t e a c t i v i t é i n h é r e n t e à l ' a c t i o n c o n c e r t é e c o u v e r t e p a r l e p r é s e n t a c c o r d , à l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e . L e m a n d a t d e c e s c o m i t é s é l a r g i s e s t d é f i n i à l ' a n n e x e I I . L e s e c r é t a r i a t d e c e s c o m i t é s é l a r g i s e s t a s s u r é p a r l a C o m m i s s i o n . » 2 ) L ' a r t i c l e 5 e s t m o d i f i é c o m m e s u i t : — l e m o t « c o m i t é » f i g u r a n t a u p r e m i e r a l i n é a e s t r e m p l a c é p a r « c o m i t é g é n é r a l é l a r g i » ; — l e d e u x i è m e a l i n é a e s t s u p p r i m é ; — l ' a n c i e n t r o i s i è m e a l i n é a e s t r e m p l a c é p a r l e t e x t e s u i v a n t : « A u t e r m e d e l ' a c t i o n , l a C o m m i s s i o n , e n a c c o r d a v e c l e c o m i t é g é n é r a l é l a r g i , a d r e s s e a u x E t a t s u n r a p p o r t d e s y n t h è s e s u r l a r é a l i - s a t i o n e t l e s r é s u l t a t s d e l ' a c t i o n , e n p a r t i c u l i e r a f i n q u e l e s r é s u l t a t s o b t e n u s s o i e n t a c c e s s i b l e s a u s s i r a p i d e m e n t q u e p o s s i b l e a u x e n t r e - p r i s e s , a u x i n s t i t u t i o n s e t a u x a u t r e s i n t é r e s s é s , n o t a m m e n t s u r l e p l a n s o c i a l . » 3 ) L ' a n n e x e I e s t r e m p l a c é e p a r l'annexe I d u p r é s e n t a c c o r d . 4 ) L ' a n n e x e I I e s t r e m p l a c é e p a r l'annexe I I d u p r é s e n t a c c o r d . 5 ) L ' a n n e x e à l ' a n n e x e I I I e s t r e m p l a c é e p a r l ' a n n e x e I I I d u p r é s e n t a c - c o r d . A r t i c l e 3 L a c o n t r i b u t i o n f i n a n c i è r e e s t i m é e d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s a u x f r a i s d e c o o r d i n a t i o n p o u r l a p é r i o d e d u l e ' j u i n 1 9 8 4 a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 6 s ' é l è v e à : 3 8 7 5 0 0 E c u s p o u r l a C o m m u n a u t é , 3 8 7 5 0 E c u s p o u r l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e . L ' E c u e s t d é f i n i p a r l e r è g l e m e n t f i n a n c i e r a p p l i c a b l e a u b u d g e t g é n é r a l d e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s e t p a r l e s d i s p o s i t i o n s f i n a n c i è r e s p r i s e s e n a p - p l i c a t i o n d e c e r è g l e m e n t . A r t i c l e 4 1 . L e p r é s e n t a c c o r d e n t r e e n v i g u e u r l e 1 ° r j u i n 1 9 8 4 . 2 . L e p r é s e n t a c c o r d s ' a p p l i q u e a u x t e r r i t o i r e s o ù l e t r a i t é i n s t i t u a n t l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e e s t d ' a p p l i c a t i o n e t d a n s l e s c o n d i - t i o n s p r é v u e s p a r l e d i t t r a i t é , d ' u n e p a r t , e t a u t e r r i t o i r e d e l a C o n f é d é r a - t i o n s u i s s e , d ' a u t r e p a r t . 1 3 3 4D é t e c t i o n d e l a t e n d a n c e à l a t h r o m b o s e R O 1 9 8 6 A r t i c l e 5 L e p r é s e n t a c c o r d , r é d i g é e n u n e x e m p l a i r e u n i q u e e n l a n g u e s a l l e m a n d e , a n g l a i s e , d a n o i s e , e s p a g n o l e , f r a n ç a i s e , g r e c q u e , i t a l i e n n e , n é e r l a n d a i s e e t p o r t u g a i s e , t o u s c e s t e x t e s f a i s a n t é g a l e m e n t f o i , e s t d é p o s é a u x a r c h i v e s d u S e c r é t a r i a t g é n é r a l d u C o n s e i l d e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s , q u i e n r e m e t u n e c o p i e c e r t i f i é e c o n f o r m e à c h a c u n e d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . F a i t à B r u x e l l e s , l e v i n g t e t u n m a r s m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x . ( S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s ) 3 0 8 6 6 1 3 3 5D é t e c t i o n d e l a t e n d a n c e à l a t h r o m b o s e R O 1 9 8 6 A n n e x e I R e c h e r c h e s c o u v e r t e s p a r l ' a c c o r d D é t e c t i o n d e l a t e n d a n c e à l a t h r o m b o s e p a r l e d é v e l o p p e m e n t e t l a s t a n - d a r d i s a t i o n d e s é c h a n t i l l o n s d e p l a s m a s a n g u i n r e l e v a n t d u d o m a i n e d e s t h r o m b o c y t e s , d e l a c o a g u l a t i o n e t d e l a f i b r i n o l y s e , e t p a r l ' e x a m e n d e l e u r v a l e u r p r o n o s t i q u e d ' u n e t h r o m b o s e d a n s l e s é t u d e s c l i n i q u e s d e p r o s p e c - t i o n . 3 0 8 6 6 1 3 3 6D é t e c t i o n d e l a t e n d a n c e à l a t h r o m b o s e R O 1 9 8 6 A n n e x e I I M a n d a t d e s c o m i t é s é l a r g i s I . C o m i t é g é n é r a l d ' a c t i o n c o n c e r t é e é l a r g i 1 . L e c o m i t é g é n é r a l : — c o n t r i b u e à l a r é a l i s a t i o n o p t i m a l e d u p r o g r a m m e e n d o n n a n t s o n a v i s s u r t o u s l e s a s p e c t s d e c e l u i - c i ; — s ' e f f o r c e d'intégrer l e s p a r t i e s d e s a c t i v i t é s n a t i o n a l e s d e r e c h e r c h e c o u - v e r t e s p a r l ' a c c o r d d a n s l e c a d r e d ' u n p r o c e s s u s d e c o o r d i n a t i o n a u n i - v e a u d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s ; — d a n s l e s l i m i t e s d u p r o g r a m m e t e l q u ' i l e s t d é f i n i à l ' a n n e x e I , c o o r d o n n e l a m i s e s u r p i e d , l a poursuite e t , l e c a s é c h é a n t , l a c e s s a t i o n a v a n t t e r m e d e s p r o j e t s constituant l e s d o m a i n e s d e r e c h e r c h e d e c e p r o g r a m m e , e n f o n c t i o n d e s b e s o i n s s e f a i s a n t j o u r o u d e s r é s u l t a t s d e s é v a l u a t i o n s p é r i o - d i q u e s ; — f o u r n i t d e s o r i e n t a t i o n s a u c o m i t é d ' a c t i o n c o n c e r t é e é l a r g i ; — c o n s e i l l e l a C o m m i s s i o n s u r l ' a f f e c t a t i o n d e s f o n d s e n v u e d e m e t t r e e n o e u v r e l a c o o r d i n a t i o n , d ' a p p u y e r l ' a c t i o n d e s i n f r a s t r u c t u r e s c e n t r a l i s é e s , d e f a i r e f a c e a u x b e s o i n s u r g e n t s r e n c o n t r é s d a n s l e s d o m a i n e s c r i t i q u e s e t d ' e n t r e p r e n d r e d e s a c t i v i t é s e x p l o r a t o i r e s a u x f i n s d e p r é p a r a t i o n d e s p r o g r a m m e s f u t u r s . 2 . L e s r a p p o r t s e t l e s a v i s d u c o m i t é g é n é r a l s o n t t r a n s m i s a u x p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . L a C o m m i s s i o n t r a n s m e t c e s a v i s a u c o m i t é d e l a r e c h e r c h e s c i e n t i f i q u e e t t e c h n i q u e ( C r e s t ) . I I . C o m i t é d ' a c t i o n c o n c e r t é e é l a r g i 1 . L e c o m i t é : — a s s i s t e l e c o m i t é g é n é r a l é l a r g i d a n s s e s t â c h e s d e g e s t i o n e n a s s u r a n t l ' e x é c u t i o n s c i e n t i f i q u e e t t e c h n i q u e d e t o u s l e s p r o j e t s q u i l u i s o n t attri- b u é s s u i v a n t s a c o m p é t e n c e ; — é v a l u e l e s r é s u l t a t s e t t i r e l e s c o n c l u s i o n s q u a n t à l e u r s a p p l i c a t i o n s ; — a s s u r e l ' é c h a n g e d ' i n f o r m a t i o n s v i s é à l ' a r t i c l e 5 , p r e m i e r a l i n é a ; — s u i t l e s p r o g r è s d e s r e c h e r c h e s n a t i o n a l e s m e n é e s d a n s l e s d o m a i n e s c o u - v e r t s p a r l e s p r o j e t s , e t p l u s s p é c i a l e m e n t l e s d é v e l o p p e m e n t s s c i e n t i f i - q u e s e t t e c h n i q u e s s u s c e p t i b l e s d ' a v o i r u n e i n c i d e n c e s u r l e u r e x é c u t i o n ; — f o u r n i t d e s o r i e n t a t i o n s a u c h e f d e p r o j e t . 2 . L e s r a p p o r t s e t l e s a v i s d u c o m i t é s o n t t r a n s m i s a u c o m i t é g é n é r a l é l a r g i e t à l a C o m m i s s i o n . 3 . L e c h e f d e p r o j e t a s s i s t e a u x r é u n i o n s d u c o m i t é s a n s d r o i t d e v o t e . 3 0 8 6 6 1 3 3 7D é t e c t i o n d e la t e n d a n c e à l a t h r o m b o s e R O 1 9 8 6 A n n e x e I I I E c h é a n c i e r p r é v i s i o n n e l d e s f r a i s d e c o o r d i n a t i o n r e l a t i f s à l'action « D é t e c t i o n d e l a t e n d a n c e à l a t h r o m b o s e » P o s t e b u d g é t a i r e 7 3 2 5 « R e c h e r c h e m é d i c a l e » 3 0 8 6 6 1 3 3 8 1984 j u i n - d é c e m b r e 1 9 8 5 - 1 9 8 6 T o t a l I . E s t i m a t i o n i n i t i a l e d e s b e s o i n s g l o b a u x 8 7 5 0 0 8 7 5 0 0 3 0 0 0 0 0 3 0 0 0 0 0 3 8 7 5 0 0 3 8 7 5 0 0 T o t a l 2 . E s t i m a t i o n r é v i s é e d e s d é p e n s e s c o m p t e t e n u d e s b e s o i n s s u p p l é m e n t a i r e s d é - c o u l a n t d e l ' a d h é s i o n d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e 8 7 5 0 0 8 7 5 0 N o u v e a u t o t a l 3 3 0 0 0 0 3 3 0 0 0 0 3 9 6 2 5 0 3 9 6 2 5 09 6 2 5 0 9 6 2 5 0 C E C P C E C P C E C P 3 . D i f f é r e n c e e n t r e 1 e t 2 à c o u v r i r p a r l a c o n t r i b u t i o n d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e . . 8 7 5 0 8 7 5 0 3 0 0 0 0 3 0 0 0 0 3 8 7 5 0 3 8 7 5 0 4 . T o t a l d e s d é p e n s e s 1 9 8 0 - 1 9 8 4 6 5 4 0 0 0 6 5 4 0 0 0 C E : c r é d i t s d ' e n g a g e m e n t . C P : c r é d i t s d e p a i e m e n t . 8 7 5 0 0 8 7 5 0 3 0 0 0 0 0 3 0 0 0 0 3 0 0 0 0 0 3 0 0 0 0 3 8 7 5 0 0 3 8 7 5 0 3 8 7 5 0 0 3 8 7 5 0D é t e c t i o n d e l a t e n d a n c e à l a t h r o m b o s e R O 1 9 8 6 C e t t e page e s t v i e r g e p o u r p e r m e t t r e d ' a s s u r e r u n e c o n c o r d a n c e d a n s l a p a g i n a t i o n d e s t r o i s é d i t i o n s d u R O . 1339C o n v e n t i o n d u 29 d é c e m b r e 1 9 7 2 s u r l a p r é v e n t i o n d e l a pollution d e s m e r s r é s u l t a n t d e l ' i m m e r s i o n d e d é c h e t s R S 0 . 8 1 4 . 2 8 7 ; R O 1 9 7 9 1 3 3 5 A m e n d e m e n t s a u x A n n e x e s I e t I I d e l a c o n v e n t i o n A d o p t é s l e 1 2 o c t o b r e 1 9 7 8 E n t r é s e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e 1 1 m a r s 1 9 7 9 T e x t e o r i g i n a l L e p a r a g r a p h e s u i v a n t e s t a j o u t é à l ' A n n e x e I : 1 0 . L e s p a r a g r a p h e s 1 e t 5 d e l a p r é s e n t e A n n e x e n e s ' a p p l i q u e n t p a s à l a d e s t r u c t i o n , p a r incinération e n m e r , d e d é c h e t s o u a u t r e s m a t i è r e s m e n - t i o n n é s d a n s c e s p a r a g r a p h e s . I l e s t n é c e s s a i r e d ' o b t e n i r a u p r é a l a b l e u n p e r m i s s p é c i f i q u e p o u r i n c i n é r e r e n m e r c e s d é c h e t s o u a u t r e s m a t i è r e s . L o r s q u ' e l l e s d é l i v r e n t d e s p e r m i s s p é c i f i q u e s d ' i n c i n é r a t i o n , l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s a p p l i q u e n t l e s R è g l e s r e l a t i v e s a u c o n t r ô l e d e l ' i n c i n é r a t i o n e n m e r d e d é c h e t s e t a u t r e s m a t i è r e s é n o n c é e s d a n s l ' a d d i t i f à l a p r é s e n t e A n n e x e ( q u i f a i t p a r t i e i n t é g r a n t e d e l a p r é s e n t e A n n e x e ) e t t i e n n e n t p l e i n e - m e n t c o m p t e d e s D i r e c t i v e s t e c h n i q u e s r e l a t i v e s a u c o n t r ô l e d e l ' i n c i n é r a - t i o n e n m e r d e d é c h e t s e t a u t r e s m a t i è r e s a d o p t é e s p a r l e s P a r t i e s c o n t r a c - t a n t e s e n c o n s u l t a t i o n . L e p a r a g r a p h e s u i v a n t e s t a j o u t é à l ' A n n e x e I I : E . L o r s q u ' e l l e s d é l i v r e n t d e s p e r m i s s p é c i f i q u e s p o u r l ' i n c i n é r a t i o n d e s u b s - t a n c e s e t d e m a t i è r e s é n u m é r é e s d a n s l a p r é s e n t e A n n e x e , l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s a p p l i q u e n t l e s R è g l e s r e l a t i v e s a u c o n t r ô l e d e l ' i n c i n é r a t i o n e n m e r d e d é c h e t s e t a u t r e s m a t i è r e s é n o n c é e s d a n s l ' a d d i t i f à l ' A n n e x e I e t t i e n n e n t p l e i n e m e n t c o m p t e d e s D i r e c t i v e s t e c h n i q u e s r e l a t i v e s a u c o n t r ô l e d e l ' i n c i n é r a t i o n e n m e r d e d é c h e t s e t a u t r e s m a t i è r e s a d o p t é e s p a r l e s P a r - t i e s c o n t r a c t a n t e s e n c o n s u l t a t i o n , d a n s l e s l i m i t e s p r e s c r i t e s d a n s c e s r è g l e s e t d i r e c t i v e s . 1 3 4 0 1 9 8 6 - 4 4 7P r é v e n t i o n d e l a p o l l u t i o n d e s m e r s R O 1 9 8 6 A d d i t i f R è g l e s r e l a t i v e s a u c o n t r ô l e d e l ' i n c i n é r a t i o n e n m e r d e d é c h e t s e t a u t r e s . m a t i è r e s P r e m i è r e p a r t i e R è g l e 1 D é f i n i t i o n s A u x f i n s d u p r é s e n t a d d i t i f : 1 ) L ' e x p r e s s i o n « i n s t a l l a t i o n d ' i n c i n é r a t i o n e n m e r » s i g n i f i e u n n a v i r e , u n e p l a t e - f o r m e o u u n a u t r e o u v r a g e a r t i f i c i e l q u i e s t d e s t i n é à e f f e c - t u e r d e s o p é r a t i o n s d ' i n c i n é r a t i o n e n m e r . 2 ) L ' e x p r e s s i o n « I n c i n é r a t i o n e n m e r » s i g n i f i e l a c o m b u s t i o n d é l i b é r é e d e d é c h e t s o u a u t r e s m a t i è r e s d a n s d e s i n s t a l l a t i o n s d ' i n c i n é r a t i o n e n m e r a u x f i n s d e l e u r d e s t r u c t i o n t h e r m i q u e . C e t t e d é f i n i t i o n n ' e n g l o b e p a s l e s a c t i v i t é s s e c o n d a i r e s q u i r é s u l t e n t d e l ' e x p l o i t a t i o n n o r m a l e d e n a v i r e s , p l a t e s - f o r m e s o u a u t r e s o u v r a g e s a r t i f i c i e l s . R è g l e 2 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n 1 ) L a d e u x i è m e p a r t i e d e s p r é s e n t e s r è g l e s s ' a p p l i q u e a u x d é c h e t s o u a u t r e s m a t i è r e s c i - a p r è s : a ) c e u x m e n t i o n n é s a u p a r a g r a p h e 1 d e l ' A n n e x e I ; b ) l e s p e s t i c i d e s e t l e u r s s o u s - p r o d u i t s n o n m e n t i o n n é s à l ' A n n e x e I . 2 ) L e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s d o i v e n t e n v i s a g e r t o u t d ' a b o r d l e s p o s s i b i l i t é s p r a t i q u e s d e r e c o u r i r s u r l a t e r r e f e r m e à d ' a u t r e s m é t h o d e s d e t r a i t e m e n t , d e d e s t r u c t i o n o u d ' é l i m i n a t i o n , o u à d e s t r a i t e m e n t s r é d u i s a n t l a n o c i v i t é d e c e s d é c h e t s o u a u t r e s m a t i è r e s , a v a n t d e d é l i v r e r u n p e r m i s d ' i n c i n é r a - t i o n e n m e r c o n f o r m é m e n t a u x p r é s e n t e s r è g l e s . L ' i n c i n é r a t i o n e n m e r n e d o i t e n a u c u n c a s ê t r e i n t e r p r é t é e c o m m e é t a n t d e n a t u r e à d é c o u r a g e r l a r e c h e r c h e d e s o l u t i o n s p r é f é r a b l e s s u r l e p l a n d e l ' e n v i r o n n e m e n t , e t n o t a m m e n t l a m i s e a u p o i n t d e t e c h n i q u e s n o u v e l l e s . 3 ) L ' i n c i n é r a t i o n e n m e r d e d é c h e t s o u a u t r e s m a t i è r e s v i s é s a u p a r a g r a p h e 1 0 d e l ' A n n e x e I e t a u p a r a g r a p h e E d e l ' A n n e x e I I , a u t r e s q u e c e u x m e n - t i o n n é s a u p a r a g r a p h e 1 d e l a p r é s e n t e r è g l e , d o i t ê t r e c o n t r ô l é e e t j u g é e s a t i s f a i s a n t e p a r l a P a r t i e c o n t r a c t a n t e q u i d é l i v r e l e p e r m i s s p é c i f i q u e . 4 ) L ' i n c i n é r a t i o n e n m e r d e d é c h e t s o u a u t r e s m a t i è r e s n o n m e n t i o n n é s a u x p a r a g r a p h e s 1 e t 3 d e l a p r é s e n t e r è g l e d o i t ê t r e s u b o r d o n n é e à l a d é l i - v r a n c e d ' u n p e r m i s g é n é r a l . 5 ) P o u r l a d é l i v r a n c e d e s p e r m i s p r é v u s a u x p a r a g r a p h e s 3 e t 4 d e l a p r é - s e n t e r è g l e , l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s d o i v e n t t e n i r p l e i n e m e n t c o m p t e d e t o u t e s l e s d i s p o s i t i o n s d e s p r é s e n t e s r è g l e s e t d e s d i r e c t i v e s t e c h n i q u e s r e l a - t i v e s a u c o n t r ô l e d e l ' i n c i n é r a t i o n e n m e r d e d é c h e t s e t a u t r e s m a t i è r e s a p p l i c a b l e s a u x d é c h e t s e n q u e s t i o n . 1 3 4 1P r é v e n t i o n d e l a p o l l u t i o n d e s m e r s R O 1 9 8 6 D e u x i è m e p a r t i e R è g l e 3 A p p r o b a t i o n e t v i s i t e s d u s y s t è m e d ' i n c i n é r a t i o n 1 ) L e s y s t è m e d ' i n c i n é r a t i o n d e c h a q u e i n s t a l l a t i o n d ' i n c i n é r a t i o n e n m e r e n v i s a g é e d o i t ê t r e s o u m i s a u x v i s i t e s s p é c i f i é e s c i - a p r è s . C o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e V I I d e l a C o n v e n t i o n , t o u t e P a r t i e c o n t r a c t a n t e q u i e n v i s a g e d e d é l i v r e r u n p e r m i s d ' i n c i n é r a t i o n d o i t s ' a s s u r e r q u e l e s v i s i t e s d e l ' i n s t a l l a t i o n d ' i n c i n é r a t i o n e n m e r q u i s e r a utili- s é e o n t é t é e f f e c t u é e s e t q u e l e s y s t è m e d ' i n c i n é r a t i o n s a t i s f a i t a u x d i s p o s i - t i o n s c o n t e n u e s d a n s l e s p r é s e n t e s r è g l e s . S i l a v i s i t e i n i t i a l e e s t e f f e c t u é e s o u s l a d i r e c t i o n d ' u n e P a r t i e contractante, c e l l e - c i d é l i v r e u n p e r m i s s p é c i - f i q u e s u r l e q u e l s o n t i n d i q u é s l e s e s s a i s r e q u i s . L e s r é s u l t a t s d e c h a q u e v i s i t e s o n t c o n s i g n é s d a n s u n r a p p o r t d e v i s i t e . a ) U n e v i s i t e i n i t i a l e d o i t ê t r e e f f e c t u é e a f i n d e s ' a s s u r e r q u ' a u c o u r s d e s o p é r a t i o n s d ' i n c i n é r a t i o n d e d é c h e t s e t a u t r e s m a t i è r e s , l e t a u x d e c o m - b u s t i o n e t l e t a u x d e d e s t r u c t i o n d é p a s s e n t 9 9 , 9 p . 1 0 0 . b ) D a n s l e c a d r e d e l a v i s i t e i n i t i a l e , l ' E t a t s o u s l a d i r e c t i o n d u q u e l l a v i s i t e e s t e f f e c t u é e d o i t : i ) a p p r o u v e r l'emplacement, l e t y p e e t l e m o d e d ' e m p l o i d e s a p p a - r e i l s d e m e s u r e d e l a t e m p é r a t u r e ; i i ) a p p r o u v e r l e s d i s p o s i t i f s d ' é c h a n t i l l o n n a g e d e s g a z y c o m p r i s l ' e m p l a c e m e n t d e s p o i n t s d e p r é l è v e m e n t e t l e s s y s t è m e s d ' a n a l y s e a i n s i q u e l e s m o d a l i t é s d ' e n r e g i s t r e m e n t ; i i i ) s ' a s s u r e r q u e d e s d i s p o s i t i f s a p p r o u v é s o n t é t é i n s t a l l é s p o u r c o u p e r a u t o m a t i q u e m e n t l ' a r r i v é e d e s d é c h e t s d a n s l ' i n c i n é r a t e u r s i l a t e m p é r a t u r e t o m b e a u - d e s s o u s d ' u n m i n i m u m c o n v e n u ; i v ) s ' a s s u r e r q u e p e n d a n t l e s o p é r a t i o n s n o r m a l e s d ' i n c i n é r a t i o n , i l n ' e x i s t e a u c u n m o y e n d ' é l i m i n e r l e s d é c h e t s o u a u t r e s m a t i è r e s à p a r t i r d e l ' i n s t a l l a t i o n d ' i n c i n é r a t i o n e n m e r a u t r e m e n t q u e p a r l ' i n c i n é r a t e u r ; v ) a p p r o u v e r l e s d i s p o s i t i f s q u i p e r m e t t e n t d e c o n t r ô l e r e t d ' e n r e g i s - t r e r l e t a u x d ' a l i m e n t a t i o n d e s d é c h e t s e t d e s c o m b u s t i b l e s ; v i ) v é r i f i e r l e r e n d e m e n t d u s y s t è m e d ' i n c i n é r a t i o n e n p r o c é d a n t à p a r t i r d e d é c h e t s p r é s e n t a n t l e s c a r a c t é r i s t i q u e s d e c e u x q u e l ' o n p r é v o i t d ' i n c i n é r e r à d e s e s s a i s s o u s s u r v e i l l a n c e c o n t i n u e e t d é t a i l l é e e f f e c t u é s à l a s o r t i e d u f o u r , a v e c m e s u r e s p o r t a n t s u r l e s t e n e u r s e n 0 2 , C O , C O 2 , p r o d u i t s o r g a n o h a l o g é n é s e t h y d r o c a r b u - r e s t o t a u x . c ) L e s y s t è m e d ' i n c i n é r a t i o n d o i t f a i r e l ' o b j e t d e v i s i t e s t o u s l e s d e u x a n s a u m o i n s , a f i n d e s'assurer q u e l ' i n c i n é r a t e u r r e s t e c o n f o r m e a u x p r é - s e n t e s r è g l e s . L a v i s i t e b i e n n a l e d o i t ê t r e e f f e c t u é e à p a r t i r d ' u n e é v a l u a t i o n d e s d o n n é e s d e f o n c t i o n n e m e n t e t d ' e n t r e t i e n p o r t a n t s u r l e s d e u x a n n é e s é c o u l é e s . 1 3 4 2P r é v e n t i o n d e l a p o l l u t i o n d e s m e r s R O 1 9 8 6 2 ) A p r è s a c h è v e m e n t d e l a v i s i t e , s i c e l l e - c i e s t s a t i s f a i s a n t e e t s i l e s y s t è m e d ' i n c i n é r a t i o n e s t j u g é c o n f o r m e a u x p r é s e n t e s r è g l e s , u n c e r t i - f i c a t d ' a p p r o b a t i o n e s t d é l i v r é p a r u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e . U n e c o p i e d u r a p p o r t d e v i s i t e e s t j o i n t e a u c e r t i f i c a t d ' a p p r o b a t i o n . U n c e r t i f i c a t d ' a p p r o b a t i o n d é l i v r é p a r u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e d o i t ê t r e r e c o n n u p a r l e s a u t r e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , s a u f lorsqu'il e x i s t e d e f o r t e s r a i s o n s d e p e n s e r q u e l e s y s t è m e d ' i n c i n é r a t i o n n ' e s t p a s c o n f o r m e a u x p r é s e n t e s R è g l e s . U n e c o p i e d e c h a q u e c e r t i f i c a t d ' a p p r o b a t i o n e t d e c h a q u e r a p p o r t d e v i s i t e d o i t ê t r e a d r e s s é e à l ' O r g a n i s a t i o n . 3 ) A p r è s l ' u n e q u e l c o n q u e d e c e s v i s i t e s , a u c u n c h a n g e m e n t i m p o r t a n t p o u v a n t a f f e c t e r l e f o n c t i o n n e m e n t d u s y s t è m e d ' i n c i n é r a t i o n n e d o i t ê t r e a p p o r t é à c e d e r n i e r s a n s l ' a p p r o b a t i o n d e l a P a r t i e c o n t r a c t a n t e q u i a d é l i v r é l e c e r t i f i c a t d ' a p p r o b a t i o n . R è g l e 4 D é c h e t s e x i g e a n t d e s t r a v a u x s p é c i a u x 1 ) L o r s q u ' u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e a d e s d o u t e s q u a n t à l a d e s t r u c t i b i l i t é thermique d e s d é c h e t s o u a u t r e s m a t i è r e s q u e l ' o n s e p r o p o s e d'incinérer, d e s e s s a i s p i l o t e s d o i v e n t ê t r e e f f e c t u é s e n l a b o r a t o i r e . 2 ) Lorsqu'une P a r t i e c o n t r a c t a n t e e n v i s a g e d ' a u t o r i s e r l ' i n c i n é r a t i o n d e d é c h e t s o u a u t r e s m a t i è r e s p o u r l e s q u e l s i l e x i s t e d e s d o u t e s q u a n t à l e u r t a u x d e c o m b u s t i o n , l e s y s t è m e d ' i n c i n é r a t o n d o i t ê t r e s o u m i s à u n e s u r - v e i l l a n c e c o n t i n u e e t d é t a i l l é e i d e n t i q u e à c e l l e p r é v u e a u t i t r e d e l a v i s i t e i n i t i a l e d u s y s t è m e d ' i n c i n é r a t i o n e n m e r . L ' é c h a n t i l l o n n a g e d e s p a r t i c u l e s d o i t ê t r e e n v i s a g é c o m p t e t e n u d e l a q u a n t i t é d e p a r t i c u l e s s o l i d e s c o n t e - n u e s d a n s l e s d é c h e t s . 3 ) L a t e m p é r a t u r e d e f l a m m e m i n i m a l e a p p r o u v é e d o i t ê t r e c e l l e q u i e s t s p é c i f i é e à l a r è g l e 5 à m o i n s q u e l e s r é s u l t a t s d e s e s s a i s a u x q u e l s e s t s o u - m i s e l ' i n s t a l l a t i o n d ' i n c i n é r a t i o n e n m e r n e d é m o n t r e n t q u e l e t a u x d e c o m - b u s t i o n e t l e t a u x d e d e s t r u c t i o n e x i g é s p e u v e n t ê t r e a t t e i n t s a u m o y e n d ' u n e t e m p é r a t u r e p l u s f a i b l e . 4 ) L e s r é s u l t a t s d e s e s s a i s s p é c i a u x p r é v u s a u x p a r a g r a p h e s 1 ) , 2 ) e t 3 ) d e l a p r é s e n t e r è g l e d o i v e n t ê t r e e n r e g i s t r é s e t j o i n t s a u r a p p o r t d e v i s i t e . U n e c o p i e d o i t ê t r e a d r e s s é e à l ' O r g a n i s a t i o n . R è g l e 5 C o n d i t i o n s d e f o n c t i o n n e m e n t d e s i n s t a l l a t i o n s d ' i n c i n é r a t i o n e n m e r 1 ) L e f o n c t i o n n e m e n t d u s y s t è m e d ' i n c i n é r a t i o n d o i t ê t r e c o n t r ô l é p o u r s ' a s s u r e r q u e l ' i n c i n é r a t i o n d e d é c h e t s o u a u t r e s m a t i è r e s n e p e u t p a s s e produire à u n e t e m p é r a t u r e d e f l a m m e i n f é r i e u r e à 1 2 5 0 ° C , s a u f d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s à l a r è g l e 4 . 1 3 4 3P r é v e n t i o n d e l a p o l l u t i o n d e s m e r s R O 1 9 8 6 2 ) L e t a u x d e c o m b u s t i o n q u i d o i t ê t r e d ' a u m o i n s 9 9 , 9 5 ± 0 , 0 5 % e s t o b t e n u p a r l a f o r m u l e s u i v a n t e : , T a u x d e c o m b u s t i o n C c o z C c o x 1 0 0 ; C c o z d a n s l a q u e l l e C c o z = c o n c e n t r a t i o n d e l ' a n h y d r i d e c a r b o n i q u e d a n s l e s g a z d e c o m b u s - t i o n , = c o n c e n t r a t i o n d e l ' o x y d e d e c a r b o n e d a n s l e s g a z d e c o m b u s t i o n . 3 ) I l n e d o i t p a s y a v o i r n i f u m é e n o i r e n i f l a m m e s a u - d e s s u s d u p l a n s u p é - r i e u r d e l a s o r t i e d u f o u r . 4 ) L ' i n s t a l l a t i o n d ' i n c i n é r a t i o n e n m e r d o i t ê t r e p r ê t e e n p e r m a n e n c e à r é p o n d r e s a n s t a r d e r a u x a p p e l s r a d i o é l e c t r i q u e s l a n c é s pendant l ' o p é r a t i o n d ' i n c i n é r a t i o n . R è g l e 6 A p p a r e i l s e t m é t h o d e s d ' e n r e g i s t r e m e n t 1 ) L e s i n s t a l l a t i o n s d ' i n c i n é r a t i o n e n m e r d o i v e n t u t i l i s e r d e s a p p a r e i l s o u d e s m é t h o d e s d ' e n r e g i s t r e m e n t a p p r o u v é s c o n f o r m é m e n t à l a r è g l e 3 . L e s d o n n é e s m i n i m a l e s c i - a p r è s d o i v e n t ê t r e e n r e g i s t r é e s a u c o u r s d e c h a q u e o p é r a t i o n d ' i n c i n é r a t i o n e t g a r d é e s a u x f i n s d ' i n s p e c t i o n p a r l a P a r t i e c o n t r a c t a n t e q u i a d é l i v r é l e p e r m i s : a ) t e m p é r a t u r e m e s u r é e e n p e r m a n e n c e p a r l e s d i s p o s i t i f s d e m e s u r e d e l a t e m p é r a t u r e q u i o n t é t é a p p r o u v é s ; b ) d a t e e t h e u r e d e l ' i n c i n é r a t i o n e t n a t u r e d e s d é c h e t s i n c i n é r é s ; c ) p o s i t i o n d u n a v i r e o b t e n u e p a r d e s m o y e n s d e n a v i g a t i o n a p p r o p r i é s ; d ) t a u x d ' a l i m e n t a t i o n d e s d é c h e t s e t c o m b u s t i b l e s — p o u r l e s d é c h e t s l i q u i d e s e t l e s c o m b u s t i b l e s , l e t a u x d ' a l i m e n t a t i o n d o i t ê t r e e n r e g i s t r é d e f a ç o n c o n t i n u e ; c e t t e d e r n i è r e p r e s c r i p t i o n n e s ' a p p l i q u e p a s a u x n a v i r e s e n s e r v i c e a u l e n j a n v i e r 1 9 7 9 o u a v a n t c e t t e d a t e ; e ) t e n e u r d e s g a z d e c o m b u s t i o n e n C O e t C O 2 ; f ) r o u t e e t v i t e s s e d u n a v i r e . 2 ) D e s c o p i e s d e s c e r t i f i c a t s d ' a p p r o b a t i o n e t d e s r a p p o r t s d e v i s i t e é t a b l i s c o n f o r m é m e n t à l a r è g l e 3 a i n s i q u e d e s c o p i e s d e s p e r m i s d ' i n c i n é r a t i o n d é l i v r é s p a r u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e p o u r l e s d é c h e t s o u a u t r e s m a t i è r e s d e s t i n é s à ê t r e i n c i n é r é s d a n s l ' i n s t a l l a t i o n d ' i n c i n é r a t i o n d o i v e n t ê t r e d i s p o n i b l e s à b o r d d e l ' i n s t a l l a t i o n e n m e r . R è g l e 7 C o n t r ô l e d e l a n a t u r e d e s d é c h e t s i n c i n é r é s U n e d e m a n d e d e p e r m i s p o u r l ' i n c i n é r a t i o n e n m e r d e d é c h e t s o u a u t r e s 1 3 4 4 C c oP r é v e n t i o n d e l a p o l l u t i o n d e s m e r s R O 1 9 8 6 m a t i è r e s d o i t ê t r e a c c o m p a g n é e d e r e n s e i g n e m e n t s s u f f i s a m m e n t d é t a i l l é s s u r l e u r s c a r a c t é r i s t i q u e s p o u r q u e l ' o n p u i s s e s a t i s f a i r e a u x p r e s c r i p t i o n s d e l a r è g l e 9 . R è g l e 8 L i e u x d ' i n c i n é r a t i o n 1 ) L e s c r i t è r e s q u i r é g i s s e n t l e c h o i x d e s l i e u x d ' i n c i n é r a t i o n s o n t d é t e r - m i n é s p a r l e s f a c t e u r s c i - a p r è s , à c ô t é d e s c o n s i d é r a t i o n s é n u m é r é e s à l ' A n n e x e I I I d e l a C o n v e n t i o n : a ) l e s c a r a c t é r i s t i q u e s d e d i s p e r s i o n d a n s l ' a t m o s p h è r e d e l a z o n e , notam- m e n t l a v i t e s s e e t l a d i r e c t i o n d e s v e n t s , l a s t a b i l i t é a t m o s p h é r i q u e , l a f r é q u e n c e d e s i n v e r s i o n s e t d e s b r o u i l l a r d s , l e s t y p e s d e p r é c i p i t a t i o n e t l e u r importance, l ' h u m i d i t é , d e m a n i è r e à d é t e r m i n e r l ' i n c i d e n c e p o s s i - b l e d e s polluants é c h a p p é s d e l ' i n s t a l l a t i o n d ' i n c i n é r a t i o n e n m e r s u r l ' e n v i r o n n e m e n t i m m é d i a t , e n a c c o r d a n t u n e a t t e n t i o n p a r t i c u l i è r e à l'éventualité d u t r a n s p o r t a t m o s p h é r i q u e d e s polluants v e r s l e s z o n e s c ô t i è r e s ; b ) l e s c a r a c t é r i s t i q u e s d e d i s p e r s i o n o c é a n i q u e d e l a z o n e d e m a n i è r e à é v a l u e r l ' e f f e t p o s s i b l e d e s p o l l u a n t s i m m e r g é s d a n s l ' o c é a n p a r s u i t e d e l ' a c t i o n q u e l e p a n a c h e a t m o s p h é r i q u e e t l a s u r f a c e d e l ' e a u e x e r - c e n t l ' u n s u r l ' a u t r e ; c ) l ' e x i s t e n c e d ' a i d e s à l a n a v i g a t i o n . 2 ) L e s c o o r d o n n é e s d e s z o n e s d ' i n c i n é r a t i o n d é s i g n é e s e n p e r m a n e n c e d o i - v e n t ê t r e l a r g e m e n t d i f f u s é e s e t c o m m u n i q u é e s à l ' O r g a n i s a t i o n . R è g l e 9 N o t i f i c a t i o n L e s P a r t i e s contractantes d o i v e n t o b s e r v e r l e s p r o c é d u r e s d e n o t i f i c a t i o n a d o p t é e s p a r l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s e n c o n s u l t a t i o n . 1 3 4 5P r é v e n t i o n d e l a p o l l u t i o n d e s m e r s R O 1 9 8 6 I I A m e n d e m e n t s a u x A n n e x e s I e t I I d e l a c o n v e n t i o n A d o p t é s l e 2 4 s e p t e m b r e 1 9 8 0 E n t r é s e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e 1 1 m a r s 1 9 8 1 T e x t e o r i g i n a l L e p a r a g r a p h e 5 d e l ' A n n e x e 1 d o i t ê t r e m o d i f i é c o m m e s u i t : « 5 . L e p é t r o l e b r u t e t s e s d é c h e t s , l e s p r o d u i t s r a f f i n é s d u p é t r o l e , l e s r é s i d u s d e p r o d u i t s d e l a d i s t i l l a t i o n d u p é t r o l e a i n s i q u e l e s m é l a n g e s c o n t e n a n t c e s p r o d u i t s , c h a r g é s à b o r d p o u r ê t r e i m m e r g é s . » L e p a r a g r a p h e c i - a p r è s d o i t ê t r e a j o u t é à l ' A n n e x e I I : « F . L e s s u b s t a n c e s q u i , b i e n q u e n o n t o x i q u e s p a r n a t u r e , p e u v e n t d e v e n i r n o c i v e s e n r a i s o n d e s q u a n t i t é s i m m e r g é e s , o u q u i s o n t d e n a t u r e à d i m i - n u e r s e n s i b l e m e n t l e s a g r é m e n t s . » 3 0 8 5 5 1346Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1986-32 vom 12.08.1986 (S. 1251-1346) RO-1986-32 du 12.08.1986 (p. 1251-1346) RU-1986-32 del 12.08.1986 (p. 1251-1346) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1986 Année Anno Band 1986 Volume Volume Heft 32 Cahier Numero Datum 12.08.1986 Date Data Seite 1251-1346 Page Pagina Ref. No 30 004 846 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. 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