R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 2 2 1 j a n v i e r 1 9 9 7 1 1 4 E n t r a i d e i n t e r n a t i o n a l e e n m a t i è r e p é n a l e ( L o i s u r l ' e n t r a i d e p é n a l e i n t e r - n a t i o n a l e , E I M P ) 1 3 2 E n t r a i d e i n t e r n a t i o n a l e e n m a t i è r e p é n a l e ( O r d o n n a n c e s u r l ' e n t r a i d e p é n a l e i n t e r n a t i o n a l e , O E I M P ) 1 3 5 T r a i t é c o n c l u a v e c l e s E t a t s - U n i s d ' A m é r i q u e s u r l ' e n t r a i d e j u d i c i a i r e e n m a t i è r e p é n a l e ( L T E N S ) . L F 1 4 2 C o m m i s s i o n c o n s u l t a t i v e r e l a t i v e a u t r a i t é a v e c l e s E t a t s - U n i s d ' A m é r i q u e s u r l ' e n t r a i d e j u d i c i a i r e e n m a t i è r e p é n a l e . O 1 4 3 S e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n ( O S I ) 1 5 0 O r g a n i s a t i o n d e l ' a r m é e ( O O A D M F ) 1 5 1 O r d o n n a n c e s u r l a n a v i g a t i o n m a r i t i m e 1 5 2 O r d o n n a n c e s u r l a r a d i o e t l a t é l é v i s i o n ( O R T V ) 1 5 3 E x c e p t i o n s a u r é g i m e d u p e r m i s e t à l ' o b l i g a t i o n d ' e s t a m p i l l a g e l o r s d e l ' i m p o r t a t i o n d ' a e u f s ( O r d o n n a n c e s u r l e s d i s p o s i t i o n s d ' e x c e p t i o n ; O D E ) . O d u D F E P 1 5 4 S u p p r e s s i o n r é c i p r o q u e d e l ' o b l i g a t i o n d u v i s a p o u r l e s t i t u l a i r e s d ' u n p a s s e p o r t d i p l o m a t i q u e , d e s e r v i c e o u s p é c i a l . A c c o r d a v e c l e G o u v e r n e - m e n t d e l a R é p u b l i q u e d e L i t u a n i e 1 5 7 R e d e v a n c e s d e r o u t e . A c c o r d m u l t i l a t é r a l 1 1 3L o i f é d é r a l e s u r l ' e n t r a i d e i n t e r n a t i o n a l e e n m a t i è r e p é n a l e ( L o i s u r l ' e n t r a i d e p é n a l e i n t e r n a t i o n a l e , E I M P ) M o d i f i c a t i o n d u 4 o c t o b r e 1 9 9 6 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 9 m a r s 1 9 9 5 1 ) , a r r ê t e : I L a l o i f é d é r a l e d u 2 0 m a r s 1 9 8 1 2 ) s u r l ' e n t r a i d e i n t e r n a t i o n a l e e n m a t i è r e p é n a l e e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . l e , 2 e a l . A b r o g é A r t . l a L i m i t e s d e l a c o o p é r a t i o n L a p r é s e n t e l o i d o i t ê t r e a p p l i q u é e c o m p t e t e n u d e l a s o u v e r a i n e t é , d e l a s û r e t é , d e l ' o r d r e p u b l i c o u d ' a u t r e s i n t é r ê t s e s s e n t i e l s d e l a S u i s s e . A r t . 2 , t i t r e m é d i a n e t l e t . a e t b P r o c é d u r e à l ' é t r a n g e r L a d e m a n d e d e c o o p é r a t i o n e n m a t i è r e p é n a l e e s t i r r e c e v a b l e s ' i l y a l i e u d ' a d m e t t r e q u e l a p r o c é d u r e à l ' é t r a n g e r : a . N ' e s t p a s c o n f o r m e a u x p r i n c i p e s d e p r o c é d u r e f i x é s p a r l a C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e d u 4 n o v e m b r e 1 9 5 0 3 ) d e s a u v e g a r d e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e e t d e s l i b e r t é s f o n d a m e n t a l e s , o u p a r l e P a c t e i n t e r n a t i o n a l d u 1 6 d é c e m b r e 1 9 6 6 4 ) r e l a t i f a u x d r o i t s c i v i l s e t p o l i t i q u e s ; b . T e n d à p o u r s u i v r e o u à p u n i r u n e p e r s o n n e e n r a i s o n d e s e s o p i n i o n s p o l i t i q u e s , d e s o n a p p a r t e n a n c e à u n g r o u p e s o c i a l d é t e r m i n é , d e s a r a c e , d e s a c o n f e s s i o n o u d e s a n a t i o n a l i t é ; I ) F F 1 9 9 5 I I I 1 2 ) R S 3 5 1 . 1 3 ) R S 0 . 1 0 1 4 ) R S 0 . 1 0 3 . 2 1 1 4 1 9 9 6 - 6 0 6 �E n t r a i d e i n t e r n a t i o n a l e e n m a t i è r e p é n a l e . L F R O 1 9 9 7 A r t . 3 , r a l . 2 L ' a l l é g u é s e l o n l e q u e l l ' a c t e r e v ê t u n c a r a c t è r e p o l i t i q u e n ' e s t r e c e v a b l e e n a u c u n c a s s i l ' a c t e : a . T e n d à e x t e r m i n e r o u à o p p r i m e r u n g r o u p e d e p o p u l a t i o n e n r a i s o n d e s a n a t i o n a l i t é , d e s a r a c e , d e s a c o n f e s s i o n o u d e s o n a p p a r t e n a n c e e t h n i q u e , s o c i a l e o u p o l i t i q u e ; b . S e m b l e p a r t i c u l i è r e m e n t r é p r é h e n s i b l e d u f a i t q u e l ' a u t e u r , à d e s f i n s d ' e x t o r s i o n o u d e c o n t r a i n t e , a m i s e n d a n g e r o u a m e n a c é d e m e t t r e e n d a n g e r l a l i b e r t é , l a v i e o u l ' i n t é g r i t é c o r p o r e l l e d e p e r s o n n e s , n o t a m m e n t p a r u n d é t o u r n e m e n t d ' a v i o n , u n e p r i s e d ' o t a g e o u p a r l ' e m p l o i d e m o y e n s d ' e x t e r m i n a t i o n m a s s i f s , o u c . C o n s t i t u e u n e v i o l a t i o n g r a v e d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l h u m a n i t a i r e a u s e n s d e s C o n v e n t i o n s d e G e n è v e d u 1 2 a o û t 1 9 4 9 1 ) e t d e l e u r s P r o t o c o l e s a d d i t i o n - n e l s 2 ) . A r t . 4 C a s d e p e u d ' i m p o r t a n c e L a d e m a n d e e s t r e j e t é e s i l ' i m p o r t a n c e d e s f a i t s n e j u s t i f i e p a s l a p r o c é d u r e . A r t . 5 , l Q r a l . , p h r a s e i n t r o d u c t i v e , l e t . a e t b , e t 2 e a l . P h r a s e i n t r o d u c t i v e : N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d 1 L a d e m a n d e e s t i r r e c e v a b l e : a . S i , e n S u i s s e o u d a n s l ' E t a t o ù l ' i n f r a c t i o n a é t é c o m m i s e , l e j u g e : 1 . A p r o n o n c é , s t a t u a n t a u f o n d , u n a c q u i t t e m e n t o u u n n o n - l i e u , o u 2 . A r e n o n c é à i n f l i g e r u n e s a n c t i o n o u s ' e s t a b s t e n u p r o v i s o i r e m e n t d e l a p r o n o n c e r ; b . S i l a s a n c t i o n a é t é e x é c u t é e o u n e p e u t l ' ê t r e s e l o n l e d r o i t d e l ' E t a t q u i a s t a t u é , o u 2 N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d A r t . 8 , 2 e a l . , l e t . b 2 L a r é c i p r o c i t é n ' e s t p a s n é c e s s a i r e , e n p a r t i c u l i e r , l o r s q u ' i l s ' a g i t d ' u n e n o t i f i c a - t i o n o u l o r s q u e l ' e x é c u t i o n d e l a d e m a n d e : b . E s t p r o p r e à a m é l i o r e r l a s i t u a t i o n d e l a p e r s o n n e p o u r s u i v i e o u s e s c h a n c e s d e r e c l a s s e m e n t s o c i a l , o u A r t . 1 0 A b r o g é ' ) R S 0 . 5 1 8 . 1 2 / . 2 3 / . 4 2 / . 5 1 2 ) R S 0 . 5 1 8 . 5 2 1 / . 5 2 2 1 1 5E n t r a i d e i n t e r n a t i o n a l e e n m a t i è r e p é n a l e . L F R O 1 9 9 7 A r t . 1 1 , 1 e ' a l . N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d A r t . 1 2 , 2 e a l . 2 L e s d i s p o s i t i o n s c a n t o n a l e s e t f é d é r a l e s s u r l a s u s p e n s i o n d e s d é l a i s n e s o n t p a s a p p l i c a b l e s . A r t . 1 5 , 3 e à 5 e a l . 3 L ' i n d e m n i t é p e u t ê t r e r é d u i t e o u r e f u s é e s i l a p e r s o n n e p o u r s u i v i e a p r o v o q u é l ' i n s t r u c t i o n o u s a d é t e n t i o n p a r s a f a u t e o u a , s a n s r a i s o n , e n t r a v é o u p r o l o n g é l a p r o c é d u r e . 4 L ' i n d e m n i t é p o u r d é t e n t i o n i n j u s t i f i é e e n S u i s s e p e u t a u s s i ê t r e r é d u i t e o u r e f u s é e s i l ' E t a t r e q u é r a n t : a . R e t i r e l a d e m a n d e d e r e c h e r c h e e t d ' a r r e s t a t i o n a u x f i n s d ' e x t r a d i t i o n , o u b . N e p r é s e n t e p a s l a d e m a n d e d ' e x t r a d i t i o n e t s e s a n n e x e s d a n s l e s d é l a i s p r é v u s . 5 L o r s q u ' e l l e d é c i d e d e l a r é d u c t i o n o u d u r e f u s d e l ' i n d e m n i t é v i s é e a u 4 e a l i n é a , l ' a u t o r i t é c o n c e r n é e t i e n t c o m p t e d e s c h a n c e s q u ' a l e l é s é d ' o b t e n i r r é p a r a t i o n d a n s l ' E t a t é t r a n g e r . A r t . 1 7 , 1 e 1 e t 3 e a l . , l e t . b , e t 5 e a l . 1 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e ( d é p a r t e m e n t ) d é c i d e d a n s l e c a s p r é v u à l ' a r t i c l e l a . 3 I l s t a t u e d a n s l e s c a s s u i v a n t s : b . C h o i x d e l a p r o c é d u r e a p p r o p r i é e ( a r t . 1 9 ) ; 5 I l p e u t a u s s i d é c i d e r d e l ' a d m i s s i b i l i t é d e l ' e n t r a i d e e t d e l ' e x é c u t i o n c o n f o r m é - m e n t à l ' a r t i c l e 7 9 a . A r t . 1 7 a O b l i g a t i o n d e c é l é r i t é 1 L ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e t r a i t e l e s d e m a n d e s a v e c c é l é r i t é . E l l e s t a t u e s a n s d é l a i . 2 A l a r e q u ê t e d e l ' o f f i c e f é d é r a l , e l l e l ' i n f o r m e s u r l ' é t a t d e l a p r o c é d u r e , l e s r a i s o n s d ' u n é v e n t u e l r e t a r d e t l e s m e s u r e s e n v i s a g é e s . E n c a s d e r e t a r d i n j u s t i f i é , l ' o f f i c e f é d é r a l p e u t i n t e r v e n i r a u p r è s d e l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e c o m p é t e n t e . 3 L o r s q u e l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e , s a n s m o t i f , r e f u s e d e s t a t u e r o u t a r d e à s e p r o n o n c e r , s o n a t t i t u d e e s t a s s i m i l é e à u n e d é c i s i o n n é g a t i v e s u j e t t e à r e c o u r s . � 1 1 6E n t r a i d e i n t e r n a t i o n a l e e n m a t i è r e p é n a l e . L F R O 1 9 9 7 A r t . 1 8 M e s u r e s p r o v i s o i r e s 1 S i u n E t a t é t r a n g e r l e d e m a n d e e x p r e s s é m e n t e t q u ' u n e p r o c é d u r e p r é v u e p a r l a p r é s e n t e l o i n e s e m b l e p a s m a n i f e s t e m e n t i n a d m i s s i b l e o u i n o p p o r t u n e , l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e p e u t o r d o n n e r d e s m e s u r e s p r o v i s o i r e s e n v u e d e m a i n t e n i r u n e s i t u a t i o n e x i s t a n t e , d e p r o t é g e r d e s i n t é r ê t s j u r i d i q u e s m e n a c é s o u d e p r é s e r v e r d e s m o y e n s d e p r e u v e . 2 L o r s q u ' i l y a p é r i l e n l a d e m e u r e e t q u e l e s r e n s e i g n e m e n t s f o u r n i s p e r m e t t e n t d ' e x a m i n e r s i t o u t e s l e s c o n d i t i o n s s o n t r e m p l i e s , l ' o f f i c e f é d é r a l p e u t l u i a u s s i o r d o n n e r c e s m e s u r e s d è s l ' a n n o n c e d ' u n e d e m a n d e . C e s m e s u r e s s o n t l e v é e s s i l ' E t a t é t r a n g e r n e d é p o s e p a s l a d e m a n d e d a n s l e d é l a i i m p a r t i à c e t e f f e t . 3 L e s r e c o u r s f o r m é s c o n t r e l e s d é c i s i o n s p r i s e s e n v e r t u d u p r é s e n t a r t i c l e n ' o n t p a s d ' e f f e t s u s p e n s i f . A r t . 2 0 a T r a n s i t 1 L e t r a n s i t d ' u n d é t e n u q u i f a i t l ' o b j e t , d a n s u n a u t r e E t a t , d ' u n e p r o c é d u r e a d m i s e a u s e n s d e l a p r é s e n t e l o i , a i n s i q u e l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t , p e u v e n t ê t r e a u t o r i s é s p a r l ' o f f i c e f é d é r a l s u r r e q u ê t e d e c e t Etat o u d ' u n E t a t t i e r s e t s a n s a u d i t i o n d e l ' i n t é r e s s é . L a d é c i s i o n e t l e s m e s u r e s s ' y r a p p o r t a n t n e s o n t p a s s u j e t t e s à r e c o u r s E l l e s n e s o n t c o m m u n i q u é e s q u ' à l ' E t a t r e q u é r a n t . 2 L e t r a n s p o r t p a r a i r s a n s e s c a l e e n S u i s s e n ' e s t p a s s o u m i s à a u t o r i s a t i o n . E n c a s d ' a t t e r r i s s a g e i m p r é v u , l a d é t e n t i o n n ' e s t m a i n t e n u e q u e : a . S i l e s c o n d i t i o n s d ' a r r e s t a t i o n p r é v u e s p a r l ' a r t i c l e 4 4 s o n t r e m p l i e s , o u b . S i l ' E t a t q u i a o r d o n n é l e t r a n s p o r t e n a i n f o r m é p r é a l a b l e m e n t l ' o f f i c e f é d é r a l , e n i n d i q u a n t l e s m o t i f s d e l a r e m i s e e t l ' i n f r a c t i o n q u i l a j u s t i f i e . 3 L ' o f f i c e f é d é r a l e s t s e u l c o m p é t e n t p o u r i n t e r r o m p r e l e t r a n s i t a u x f i n s d e p o u r s u i t e p é n a l e o u d ' e x é c u t i o n e n S u i s s e . A r t . 2 1 , r à 4 e a l . 2 L o r s d u t r a i t e m e n t d e l a d e m a n d e , l e s a u t r e s p e r s o n n e s c o n c e r n é e s p a r u n e m e s u r e d ' e n t r a i d e o u l e l é s é q u i a s s i s t e à d e s i n v e s t i g a t i o n s p e u v e n t s e f a i r e a s s i s t e r p a r u n m a n d a t a i r e , s i l a s a u v e g a r d e d e l e u r s i n t é r ê t s l ' e x i g e , e t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r l u i , s i l ' o b j e t d e l ' e n q u ê t e n ' e s t p a s c o m p r o m i s . 3 L a p e r s o n n e v i s é e p a r l a p r o c é d u r e p é n a l e é t r a n g è r e n e p e u t a t t a q u e r u n e d é c i s i o n q u e s i e l l e e s t p e r s o n n e l l e m e n t e t d i r e c t e m e n t t o u c h é e p a r u n e m e s u r e d ' e n t r a i d e e t a u n i n t é r ê t d i g n e d e p r o t e c t i o n à c e q u ' e l l e s o i t a n n u l é e o u m o d i f i é e . 4 L e r e c o u r s f o r m é c o n t r e u n e d é c i s i o n r e n d u e e n a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e l o i n ' a p a s d ' e f f e t s u s p e n s i f . F o n t e x c e p t i o n : a . L e r e c o u r s d i r i g é c o n t r e u n e d é c i s i o n a c c o r d a n t l ' e x t r a d i t i o n ; 1 1 7E n t r a i d e i n t e r n a t i o n a l e e n m a t i è r e p é n a l e . L F R O 1 9 9 7 b . L e r e c o u r s d i r i g é c o n t r e u n e d é c i s i o n a u t o r i s a n t s o i t l a t r a n s m i s s i o n à l ' é t r a n g e r d e r e n s e i g n e m e n t s c o n c e r n a n t l e d o m a i n e s e c r e t s o i t l e t r a n s f e r t d ' o b j e t s o u d e v a l e u r s . A r t . 2 2 I n d i c a t i o n d e s v o i e s d e r e c o u r s L e s d é c i s i o n s e t p r o n o n c é s r e n d u s p a r l e s a u t o r i t é s f é d é r a l e s e t c a n t o n a l e s d o i v e n t i n d i q u e r l a v o i e d e r e c o u r s , l ' a u t o r i t é d e r e c o u r s e t l e d é l a i i m p a r t i p o u r r e c o u r i r . A r t . 2 4 A b r o g é � A r t . 2 5 , 2 e e t 5 e a l . 2 L e r e c o u r s n ' e s t r e c e v a b l e c o n t r e u n e d e m a n d e s u i s s e a d r e s s é e à u n E t a t é t r a n g e r q u e s i e l l e e s t p r é s e n t é e a u x f i n s d e l u i f a i r e a s s u m e r l a p o u r s u i t e p é n a l e o u l ' e x é c u t i o n d ' u n j u g e m e n t . D a n s c e c a s , s e u l e l a p e r s o n n e p o u r s u i v i e q u i a s a r é s i d e n c e h a b i t u e l l e e n S u i s s e a l e d r o i t d e r e c o u r i r . 5 A b r o g é A r t . 2 6 R e c o u r s a d m i n i s t r a t i f L e s d é c i s i o n s d u d é p a r t e m e n t , a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 7 , l e r a l i n é a , p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r e c o u r s d e v a n t l e C o n s e i l f é d é r a l . L e s d é c i s i o n s d e l ' o f f i c e f é d é r a l , a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 7 , 3 e a l i n é a , p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r e c o u r s a d m i n i s t r a t i f d e v a n t l e d é p a r t e m e n t ; c e l u i - c i s t a t u e d é f i n i t i v e m e n t . A r t . 2 7 , l e i a l . 1 L e s a r t i c l e s 2 7 à 3 1 s ' a p p l i q u e n t à t o u t e s l e s p r o c é d u r e s v i s é e s p a r l a p r é s e n t e l o i . L e s d i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s d e p r o c é d u r e p r é v u e s d a n s l e s a u t r e s p a r t i e s d e l a p r é s e n t e l o i s o n t r é s e r v é e s . A r t . 2 8 , 3 e a l . , l e t . b 3 P o u r p e r m e t t r e d e d é t e r m i n e r l a n a t u r e j u r i d i q u e d e l ' i n f r a c t i o n , i l y a l i e u d e j o i n d r e à l a d e m a n d e : b . L e t e x t e d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s a p p l i c a b l e s a u l i e u d e c o m m i s s i o n d e l ' i n f r a c t i o n , s a u f s ' i l s ' a g i t d ' u n e d e m a n d e d ' e n t r a i d e v i s é e p a r l a t r o i s i è m e p a r t i e d e l a p r é s e n t e l o i . A r t . 3 4 A b r o g é 1 1 8 t )E n t r a i d e i n t e r n a t i o n a l e e n m a t i è r e p é n a l e . L F R O 1 9 9 7 A r t . 3 5 , 2 e a L N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d A r t . 3 7 , 2 e e t 3 e a l . 2 L ' e x t r a d i t i o n e s t r e f u s é e s i l a d e m a n d e s e f o n d e s u r u n e s a n c t i o n p r o n o n c é e p a r d é f a u t e t q u e l a p r o c é d u r e d e j u g e m e n t n ' a p a s s a t i s f a i t a u x d r o i t s m i n i m u m s d e l a d é f e n s e r e c o n n u s à t o u t e p e r s o n n e a c c u s é e d ' u n e i n f r a c t i o n , à m o i n s q u e l ' E t a t r e q u é r a n t n e d o n n e d e s a s s u r a n c e s j u g é e s s u f f i s a n t e s p o u r g a r a n t i r à l a p e r s o n n e p o u r s u i v i e l e d r o i t à u n e n o u v e l l e p r o c é d u r e d e j u g e m e n t q u i s a u v e g a r d e l e s d r o i t s d e l a d e t e n s e . 3 L ' e x t r a d i t i o n e s t é g a l e m e n t r e f u s é e s i l ' E t a t r e q u é r a n t n e d o n n e p a s l a g a r a n t i e q u e l a p e r s o n n e p o u r s u i v i e n e s e r a p a s c o n d a m n é e à m o r t o u , s i u n e t e l l e c o n d a m n a t i o n a é t é p r o n o n c é e , q u ' e l l e n e s e r a p a s e x é c u t é e , o u q u e l a p e r s o n n e p o u r s u i v i e n e s e r a p a s s o u m i s e à u n t r a i t e m e n t p o r t a n t a t t e i n t e à s o n i n t é g r i t é c o r p o r e l l e . A r t . 3 8 , l C 1 a L , l e t . b e t c , e t 2 e a L t N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d 2 L e s r e s t r i c t i o n s p r é v u e s a u 1 e 1 a l i n é a , l e t t r e s a e t b , t o m b e n t : a . S i l a p e r s o n n e p o u r s u i v i e o u e x t r a d é e y r e n o n c e e x p r e s s é m e n t , o u b . S i l a p e r s o n n e e x t r a d é e : 1 . A p r è s a v o i r é t é i n s t r u i t e d e s c o n s é q u e n c e s , n'a p a s q u i t t é l e t e r r i t o i r e d e l ' E t a t r e q u é r a n t d a n s u n d é l a i d e 4 5 j o u r s a p r è s s a l i b é r a t i o n c o n d i t i o n n e l l e o u d é f i n i t i v e , a l o r s q u ' e l l e e n a v a i t l a p o s s i b i l i t é , o u y e s t r e t o u r n é e , o u 2 . Y a é t é r a m e n é e p a r u n Etat t i e r s . A r t . 4 4 , p r e m i è r e p h r a s e T o u t é t r a n g e r p e u t ê t r e a r r ê t é a u x f i n s d ' e x t r a d i t i o n , s o i t e n v e r t u d ' u n e d e m a n d e é m a n a n t d ' u n b u r e a u c e n t r a l n a t i o n a l d ' I n t e r p o l o u d u m i n i s t è r e d e l a j u s t i c e d ' u n a u t r e E t a t , s o i t e n v e r t u d ' u n s i g n a l e m e n t i n t e r n a t i o n a l d a n s u n s y s t è m e d e r e c h e r c h e . . . . A r t . 4 8 , 2 e a l . , p r e m i è r e p h r a s e 2 U n r e c o u r s p e u t ê t r e d é p o s é d e v a n t l a C h a m b r e d ' a c c u s a t i o n d u T r i b u n a l f é d é r a l d a n s u n d é l a i d e d i x j o u r s d è s l a n o t i f i c a t i o n é c r i t e d u m a n d a t d ' a r r ê t . . . . A r t . 4 9 , 2 ' a l . 2 L e m a n d a t d ' a r r ê t a u x f i n s d ' e x t r a d i t i o n n ' e s t p a s e x é c u t o i r e t a n t q u e l a 1 1 9E n t r a i d e i n t e r n a t i o n a l e e n m a t i è r e p é n a l e . L F R O 1 9 9 7 p e r s o n n e p o u r s u i v i e e s t d é t e n u e p o u r l e s b e s o i n s d ' u n e i n s t r u c t i o n o u l ' e x é c u t i o n d ' u n j u g e m e n t . A r t . 5 0 , l e r a l . , p r e m i è r e p h r a s e N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d A r t . 5 2 , l e i a l . 1 L a d e m a n d e e t l e s p i è c e s à l ' a p p u i s o n t p r é s e n t é e s à l a p e r s o n n e p o u r s u i v i e e t à s o n m a n d a t a i r e . E n n o t i f i a n t l e m a n d a t d ' a r r ê t a u x f i n s d ' e x t r a d i t i o n , l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e v é r i f i e s i l ' i d e n t i t é d e l a p e r s o n n e p o u r s u i v i e c o r r e s p o n d à c e l l e q u i e s t d é s i g n é e d a n s l a d e m a n d e . E l l e l ' i n f o r m e d e s c o n d i t i o n s d e l ' e x t r a d i t i o n e t d e l ' e x t r a d i t i o n s i m p l i f i é e , a i n s i q u e d e s e s d r o i t s d e r e c o u r s e t d e s e s d r o i t s d ' o b t e n i r l ' a s s i s t a n c e j u d i c i a i r e e t d e s e f a i r e a s s i s t e r p a r u n m a n d a t a i r e . A r t . 5 4 E x t r a d i t i o n s i m p l i f i é e 1 A m o i n s q u e d e s c o n s i d é r a t i o n s p a r t i c u l i è r e s n e s ' y o p p o s e n t , l ' o f f i c e f é d é r a l a u t o r i s e l a r e m i s e s i l a p e r s o n n e p o u r s u i v i e a c c e p t e d e r e n o n c e r à l a p r o c é d u r e d ' e x t r a d i t i o n , s e l o n p r o c è s - v e r b a l d r e s s é p a r u n e a u t o r i t é j u d i c i a i r e . 2 L a r e n o n c i a t i o n p e u t ê t r e r é v o q u é e t a n t q u e l ' o f f i c e f é d é r a l n ' a p a s a u t o r i s é l a r e m i s e . 3 L ' e x t r a d i t i o n s i m p l i f i é e a l e s m ê m e s e f f e t s q u e l ' e x t r a d i t i o n e t e s t s o u m i s e a u x m ê m e s r e s t r i c t i o n s . L ' E t a t r e q u é r a n t d o i t y ê t r e r e n d u a t t e n t i f . A r t . 5 5 , l e i e t 3 e a l . 1 A p r è s a v o i r a c c o r d é u n d é l a i c o n v e n a b l e p o u r s e d é t e r m i n e r à l a p e r s o n n e p o u r s u i v i e e t a u t i e r s q u i s ' o p p o s e à l a r e m i s e d e s o b j e t s e t v a l e u r s s a i s i s , l ' o f f i c e f é d é r a l s t a t u e s u r l ' e x t r a d i t i o n a i n s i q u e s u r l a r e m i s e . 3 N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d A r t . 5 9 R e m i s e d ' o b j e t s o u d e v a l e u r s 1 S i l e s c o n d i t i o n s d ' e x t r a d i t i o n s o n t r e m p l i e s , d o i v e n t é g a l e m e n t ê t r e r e m i s l e s o b j e t s o u v a l e u r s t r o u v é s e n p o s s e s s i o n d e l a p e r s o n n e p o u r s u i v i e e t : a . Q u i p e u v e n t s e r v i r d e m o y e n s d e p r e u v e , o u b . Q u i s o n t l e p r o d u i t d e l ' i n f r a c t i o n . 2 S i u n t i e r s a c q u é r e u r d e b o n n e f o i , u n e a u t o r i t é o u l e l é s é q u i h a b i t e l a S u i s s e f o n t v a l o i r d e s d r o i t s s u r l e s o b j e t s o u v a l e u r s q u i p e u v e n t s e r v i r d e m o y e n s d e p r e u v e , l e u r r e m i s e p e u t ê t r e s u b o r d o n n é e à l a c o n d i t i o n q u e l ' E t a t r e q u é r a n t d o n n e l a g a r a n t i e d e l e s r e s t i t u e r g r a t u i t e m e n t a u t e r m e d e s a p r o c é d u r e . 3 L e s o b j e t s o u v a l e u r s q u i s o n t l e p r o d u i t d e l ' i n f r a c t i o n c o m p r e n n e n t : a . L e s i n s t r u m e n t s a y a n t s e r v i à c o m m e t t r e l ' i n f r a c t i o n ; 1 2 0E n t r a i d e i n t e r n a t i o n a l e e n m a t i è r e p é n a l e . L F R O 1 9 9 7 b . L e p r o d u i t o u l e r é s u l t a t d e l ' i n f r a c t i o n , l a v a l e u r d e r e m p l a c e m e n t e t l ' a v a n t a g e i l l i c i t e ; c . L e s d o n s e t a u t r e s a v a n t a g e s a y a n t s e r v i o u q u i d e v a i e n t s e r v i r à d é c i d e r o u à r é c o m p e n s e r l ' a u t e u r d e l ' i n f r a c t i o n , a i n s i q u e l a v a l e u r d e r e m p l a c e m e n t . 4 L e s o b j e t s o u v a l e u r s q u i s o n t l e p r o d u i t d e l ' i n f r a c t i o n p e u v e n t ê t r e r e t e n u s e n S u i s s e : a . S i l e l é s é a s a r é s i d e n c e h a b i t u e l l e e n S u i s s e e t q u ' i l s d o i v e n t l u i ê t r e r e s t i t u é s ; b . S i u n e a u t o r i t é f a i t v a l o i r d e s d r o i t s s u r e u x , o u c . S i u n e p e r s o n n e é t r a n g è r e à l ' i n f r a c t i o n e t d o n t l e s p r é t e n t i o n s n e s o n t p a s g a r a n t i e s p a r l ' E t a t r e q u é r a n t r e n d v r a i s e m b l a b l e q u ' e l l e a a c q u i s d e b o n n e f o i e n S u i s s e d e s d r o i t s s u r c e s o b j e t s o u v a l e u r s o u s i , r é s i d a n t h a b i t u e l l e - m e n t e n S u i s s e , e l l e r e n d v r a i s e m b l a b l e q u ' e l l e a a c q u i s d e b o n n e f o i d e s d r o i t s s u r e u x à l ' é t r a n g e r . 5 P e u v e n t é g a l e m e n t ê t r e r e t e n u s e n S u i s s e l e s o b j e t s o u v a l e u r s v i s é s a u 1 e ` a l i n é a e t q u i s o n t n é c e s s a i r e s à u n e p r o c é d u r e p é n a l e p e n d a n t e e n S u i s s e . 6 L e s p r é t e n t i o n s é l e v é e s p a r u n a y a n t d r o i t s u r d e s o b j e t s o u v a l e u r s a u s e n s d u 4 e a l i n é a e n t r a î n e n t l a s u s p e n s i o n d e l e u r r e m i s e à l ' E t a t r e q u é r a n t j u s q u ' à d r o i t c o n n u . L e s o b j e t s o u v a l e u r s l i t i g i e u x n e s o n t d é l i v r é s à l ' a y a n t d r o i t q u e : a . S i l ' E t a t r e q u é r a n t y c o n s e n t , b . S i , d a n s l e c a s d u 4 e a l i n é a , l e t t r e b , l ' a u t o r i t é y c o n s e n t , o u c . S i l e b i e n - f o n d é d e l a p r é t e n t i o n e s t r e c o n n u p a r u n e a u t o r i t é j u d i c i a i r e s u i s s e . 7 L a r e m i s e d ' o b j e t s o u d e v a l e u r s e s t i n d é p e n d a n t e d e l ' e x t r a d i t i o n e f f e c t i v e d e l a p e r s o n n e p o u r s u i v i e . A r t . 6 3 , l e i à 3 e a l . 1 L ' e n t r a i d e a u s e n s d e l a t r o i s i è m e p a r t i e d e l a p r é s e n t e l o i c o m p r e n d l a c o m m u n i c a t i o n d e r e n s e i g n e m e n t s , a i n s i q u e l e s a c t e s d e p r o c é d u r e e t l e s a u t r e s a c t e s o f f i c i e l s a d m i s e n d r o i t s u i s s e , l o r s q u ' i l s p a r a i s s e n t n é c e s s a i r e s à l a p r o c é - d u r e m e n é e à l ' é t r a n g e r e t l i é e à u n e c a u s e p é n a l e , o u p o u r r é c u p é r e r l e p r o d u i t d e l ' i n f r a c t i o n . 2 L e s a c t e s d ' e n t r a i d e c o m p r e n n e n t n o t a m m e n t : a . L a n o t i f i c a t i o n d e d o c u m e n t s ; b . L a r e c h e r c h e d e m o y e n s d e p r e u v e , e n p a r t i c u l i e r l a p e r q u i s i t i o n , l a f o u i l l e , l a s a i s i e , l ' o r d r e d e p r o d u c t i o n , l ' e x p e r t i s e , l ' a u d i t i o n e t l a c o n f r o n t a t i o n d e p e r s o n n e s ; c . L a r e m i s e d e d o s s i e r s e t d e d o c u m e n t s ; d . L a r e m i s e d ' o b j e t s o u d e v a l e u r s e n v u e d e c o n f i s c a t i o n o u d e r e s t i t u t i o n à l ' a y a n t d r o i t . 3 P a r p r o c é d u r e l i é e à u n e c a u s e p é n a l e , i l f a u t e n t e n d r e n o t a m m e n t : a . L a p o u r s u i t e d ' i n f r a c t i o n s , a u s e n s d e l ' a r t i c l e p r e m i e r , 3 e a l i n é a ; 1 2 1E n t r a i d e i n t e r n a t i o n a l e e n m a t i è r e p é n a l e . L F R O 1 9 9 7 b . L e s m e s u r e s a d m i n i s t r a t i v e s à l ' é g a r d d e l ' a u t e u r d ' u n e i n f r a c t i o n ; c . L ' e x é c u t i o n d e j u g e m e n t s p é n a u x e t l a g r â c e ; d . L a r é p a r a t i o n p o u r d é t e n t i o n i n j u s t i f i é e . A r t . 6 5 A p p l i c a t i o n d u d r o i t é t r a n g e r 1 S u r d e m a n d e e x p r e s s e d e l ' E t a t r e q u é r a n t : a . L e s d é c l a r a t i o n s d e s t é m o i n s e t e x p e r t s s o n t c o n f i r m é e s d a n s l a f o r m e p r é v u e p a r l e d r o i t d e l ' E t a t r e q u é r a n t , m ê m e s i l e d r o i t s u i s s e a p p l i c a b l e n e p r é v o i t p a s u n e t e l l e c o n f i r m a t i o n ; b . L a f o r m e r e q u i s e p o u r r e n d r e d ' a u t r e s m o y e n s d e p r e u v e a d m i s s i b l e s d e v a n t u n t r i b u n a l p e u t ê t r e p r i s e e n c o n s i d é r a t i o n . 2 L a f o r m e a p p l i c a b l e à l a c o n f i r m a t i o n d e d é p o s i t i o n s e t à l ' o b t e n t i o n d e m o y e n s d e p r e u v e , c o n f o r m é m e n t a u 1 " a l i n é a , d o i t ê t r e c o m p a t i b l e a v e c l e d r o i t s u i s s e e t n e p a s c a u s e r d e g r a v e s p r é j u d i c e s a u x p e r s o n n e s q u i p a r t i c i p e n t à l a p r o c é d u r e . 3 L e d r o i t d e r e f u s e r d e d é p o s e r e s t é g a l e m e n t a d m i s s i l a l é g i s l a t i o n d e l ' E t a t r e q u é r a n t l e p r é v o i t o u q u e l e f a i t d e d é p o s e r p u i s s e e n t r a î n e r d e s s a n c t i o n s p é n a l e s o u d i s c i p l i n a i r e s d a n s c e t E t a t o u d a n s l ' E t a t d e r é s i d e n c e d e l a p e r s o n n e e n t e n d u e . A r t . 6 5 a P r é s e n c e d e p e r s o n n e s q u i p a r t i c i p e n t à l a p r o c é d u r e à l ' é t r a n g e r 1 L o r s q u e l ' E t a t r e q u é r a n t l e d e m a n d e e n v e r t u d e s o n p r o p r e d r o i t , l e s p e r s o n n e s q u i p a r t i c i p e n t à l a p r o c é d u r e à l ' é t r a n g e r p e u v e n t ê t r e a u t o r i s é e s à a s s i s t e r a u x a c t e s d ' e n t r a i d e e t à c o n s u l t e r l e d o s s i e r . 2 C e t t e p r é s e n c e p e u t é g a l e m e n t ê t r e a d m i s e s i e l l e p e r m e t d e f a c i l i t e r c o n s i d é - r a b l e m e n t l ' e x é c u t i o n d e l a d e m a n d e o u l a p r o c é d u r e p é n a l e é t r a n g è r e . 3 C e t t e p r é s e n c e n e p e u t a v o i r p o u r c o n s é q u e n c e q u e d e s f a i t s r e s s o r t i s s a n t a u d o m a i n e s e c r e t s o i e n t p o r t é s à l e u r c o n n a i s s a n c e a v a n t q u e l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e a i t s t a t u é s u r l ' o c t r o i e t l ' é t e n d u e d e l ' e n t r a i d e . A r t . 6 6 , t i t r e m é d i a n e t 2 e a l . , N e b i s i n i d e m 2 L ' e n t r a i d e p e u t t o u t e f o i s ê t r e a c c o r d é e s i l a p r o c é d u r e o u v e r t e à l ' é t r a n g e r n ' e s t p a s d i r i g é e u n i q u e m e n t c o n t r e l a p e r s o n n e p o u r s u i v i e r é s i d a n t e n S u i s s e o u s i l ' e x é c u t i o n d e l a d e m a n d e e s t d e n a t u r e à l a d i s c u l p e r . A r t . 6 7 R è g l e d e l a s p é c i a l i t é 1 L e s r e n s e i g n e m e n t s e t l e s d o c u m e n t s o b t e n u s p a r v o i e d ' e n t r a i d e n e p e u v e n t , d a n s l ' E t a t r e q u é r a n t , n i ê t r e u t i l i s é s a u x f i n s d ' i n v e s t i g a t i o n s n i ê t r e p r o d u i t s c o m m e m o y e n s d e p r e u v e d a n s u n e p r o c é d u r e p é n a l e v i s a n t u n e i n f r a c t i o n p o u r l a q u e l l e l ' e n t r a i d e e s t e x c l u e . 1 2 2E n t r a i d e i n t e r n a t i o n a l e e n m a t i è r e p é n a l e . L F R O 1 9 9 7 2 T o u t e a u t r e u t i l i s a t i o n e s t s u b o r d o n n é e à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' o f f i c e f é d é r a l . C e t t e a p p r o b a t i o n n ' e s t p a s n é c e s s a i r e l o r s q u e : a . L e s f a i t s à l ' o r i g i n e d e l a d e m a n d e c o n s t i t u e n t u n e a u t r e i n f r a c t i o n p o u r l a q u e l l e l ' e n t r a i d e e s t s u s c e p t i b l e d ' ê t r e a c c o r d é e , o u b . L a p r o c é d u r e p é n a l e é t r a n g è r e e s t d i r i g é e c o n t r e d ' a u t r e s p e r s o n n e s a y a n t p a r t i c i p é à l a c o m m i s s i o n d e l ' i n f r a c t i o n . 3 L ' a u t o r i s a t i o n d ' a s s i s t e r a u x a c t e s d ' e n t r a i d e e t d e c o n s u l t e r l e d o s s i e r ( a r t . 6 5 a , t e r al.) e s t s o u m i s e a u x m ê m e s c o n d i t i o n s . A r t . 6 7 a T r a n s m i s s i o n s p o n t a n é e d e m o y e n s d e p r e u v e e t d ' i n f o r m a t i o n s t L ' a u t o r i t é d e p o u r s u i t e p é n a l e p e u t t r a n s m e t t r e s p o n t a n é m e n t à u n e a u t o r i t é é t r a n g è r e d e s m o y e n s d e p r e u v e q u ' e l l e a r e c u e i l l i s a u c o u r s d e s a p r o p r e e n q u ê t e , l o r s q u ' e l l e e s t i m e q u e c e t t e t r a n s m i s s i o n : a . E s t d e n a t u r e à p e r m e t t r e d ' o u v r i r u n e p o u r s u i t e p é n a l e , o u b . P e u t f a c i l i t e r l e d é r o u l e m e n t d ' u n e e n q u ê t e e n c o u r s . 2 L a t r a n s m i s s i o n p r é v u e a u l e t a l i n é a n ' a a u c u n e f f e t s u r l a p r o c é d u r e p é n a l e e n c o u r s e n S u i s s e . 3 L a t r a n s m i s s i o n d ' u n m o y e n d e p r e u v e à u n E t a t a v e c l e q u e l l a S u i s s e n ' e s t p a s l i é e p a r u n a c c o r d i n t e r n a t i o n a l r e q u i e r t l ' a u t o r i s a t i o n d e l ' o f f i c e f é d é r a l . 4 L e s l e i e t 2 e a l i n é a s n e s ' a p p l i q u e n t p a s a u x m o y e n s d e p r e u v e q u i t o u c h e n t a u d o m a i n e s e c r e t . 5 D e s i n f o r m a t i o n s t o u c h a n t a u d o m a i n e s e c r e t p e u v e n t ê t r e f o u r n i e s s i e l l e s s o n t d e n a t u r e à p e r m e t t r e d e p r é s e n t e r u n e d e m a n d e d ' e n t r a i d e à l a S u i s s e . 6 T o u t e t r a n s m i s s i o n s p o n t a n é e d o i t f i g u r e r d a n s u n p r o c è s - v e r b a l . A r t . 7 1 A b r o g é A r t . 7 4 R e m i s e d e m o y e n s d e p r e u v e t S u r d e m a n d e d e l ' a u t o r i t é é t r a n g è r e c o m p é t e n t e , l e s o b j e t s , d o c u m e n t s o u v a l e u r s s a i s i s à t i t r e p r o b a t o i r e , a i n s i q u e l e s d o s s i e r s e t d é c i s i o n s , l u i s o n t r e m i s a u t e r m e d e l a p r o c é d u r e d ' e n t r a i d e ( a r t . 8 0 d ) . 2 S i u n t i e r s a c q u é r e u r d e b o n n e f o i , u n e a u t o r i t é o u l e l é s é q u i a s a r é s i d e n c e h a b i t u e l l e e n S u i s s e f o n t v a l o i r d e s d r o i t s s u r l e s o b j e t s , d o c u m e n t s o u v a l e u r s v i s é s a u 1 e ` a l i n é a , l e u r r e m i s e e s t s u b o r d o n n é e à l a c o n d i t i o n q u e l ' E t a t r e q u é r a n t d o n n e l a g a r a n t i e d e l e s r e s t i t u e r g r a t u i t e m e n t a u t e r m e d e s a p r o c é d u r e . 3 L a r e m i s e p e u t ê t r e r e p o r t é e s i l e s o b j e t s , d o c u m e n t s o u v a l e u r s s o n t n é c e s s a i r e s à u n e p r o c é d u r e p é n a l e p e n d a n t e e n S u i s s e . 4 L e s d r o i t s d e g a g e a u p r o f i t d u f i s c s o n t r é g l é s p a r l ' a r t i c l e 6 0 . 1 2 3E n t r a i d e i n t e r n a t i o n a l e e n m a t i è r e p é n a l e . L F R O 1 9 9 7 A r t . 7 4 a R e m i s e e n v u e d e c o n f i s c a t i o n o u d e r e s t i t u t i o n 1 S u r d e m a n d e d e l ' a u t o r i t é é t r a n g è r e c o m p é t e n t e , l e s o b j e t s o u v a l e u r s s a i s i s à t i t r e c o n s e r v a t o i r e p e u v e n t l u i ê t r e r e m i s a u t e r m e d e l a p r o c é d u r e d ' e n t r a i d e ( a r t . 8 0 d ) , e n v u e d e c o n f i s c a t i o n o u d e r e s t i t u t i o n à l ' a y a n t d r o i t . 2 L e s o b j e t s o u v a l e u r s v i s é s a u t e r a l i n é a c o m p r e n n e n t : a . L e s i n s t r u m e n t s a y a n t s e r v i à c o m m e t t r e l ' i n f r a c t i o n ; b . L e p r o d u i t o u l e r é s u l t a t d e l ' i n f r a c t i o n , l a v a l e u r d e r e m p l a c e m e n t e t l ' a v a n t a g e i l l i c i t e ; c . L e s d o n s e t a u t r e s a v a n t a g e s a y a n t s e r v i o u q u i d e v a i e n t s e r v i r à d é c i d e r o u à r é c o m p e n s e r l ' a u t e u r d e l ' i n f r a c t i o n , a i n s i q u e l a v a l e u r d e r e m p l a c e m e n t . 3 L a r e m i s e p e u t i n t e r v e n i r à t o u s l e s s t a d e s d e l a p r o c é d u r e é t r a n g è r e , e n r è g l e g é n é r a l e s u r d é c i s i o n d é f i n i t i v e e t e x é c u t o i r e d e l ' E t a t r e q u é r a n t . 4 L e s o b j e t s o u v a l e u r s p e u v e n t c e p e n d a n t ê t r e r e t e n u s e n S u i s s e : a . S i l e l é s é a s a r é s i d e n c e h a b i t u e l l e e n S u i s s e e t q u ' i l s d o i v e n t l u i ê t r e r e s t i t u é s ; b . S i u n e a u t o r i t é f a i t v a l o i r d e s d r o i t s s u r e u x ; c . S i u n e p e r s o n n e é t r a n g è r e à l ' i n f r a c t i o n e t d o n t l e s p r é t e n t i o n s n e s o n t p a s g a r a n t i e s p a r l ' E t a t r e q u é r a n t r e n d v r a i s e m b l a b l e q u ' e l l e a a c q u i s d e b o n n e f o i e n S u i s s e d e s d r o i t s s u r c e s o b j e t s o u v a l e u r s , o u s i , r é s i d a n t h a b i t u e l l e - m e n t e n S u i s s e , e l l e r e n d v r a i s e m b l a b l e q u ' e l l e a a c q u i s d e b o n n e f o i d e s d r o i t s s u r e u x à l ' é t r a n g e r , o u d . S i l e s o b j e t s o u v a l e u r s s o n t n é c e s s a i r e s à u n e p r o c é d u r e p é n a l e p e n d a n t e e n S u i s s e o u s o n t s u s c e p t i b l e s d ' ê t r e c o n f i s q u é s e n S u i s s e . 5 L e s p r é t e n t i o n s é l e v é e s p a r u n a y a n t d r o i t s u r d e s o b j e t s o u v a l e u r s a u s e n s d u 4 e a l i n é a e n t r a î n e n t l a s u s p e n s i o n d e l e u r r e m i s e à l ' E t a t r e q u é r a n t j u s q u ' à d r o i t c o n n u . L e s o b j e t s o u v a l e u r s l i t i g i e u x n e s o n t d é l i v r é s à l ' a y a n t d r o i t q u e : a . S i l ' E t a t r e q u é r a n t y c o n s e n t ; b . S i , d a n s l e c a s d u 4 e a l i n é a , l e t t r e b , l ' a u t o r i t é y c o n s e n t , o u c . S i l e b i e n - f o n d é d e l a p r é t e n t i o n e s t r e c o n n u p a r u n e a u t o r i t é j u d i c i a i r e s u i s s e . 6 L e s d r o i t s d e g a g e a u p r o f i t d u f i s c s o n t r é g l é s p a r l ' a r t i c l e 6 0 . A r t . 7 5 , t i t r e m é d i a n e t 3 e a l . Q u a l i t é p o u r r e q u é r i r l ' e n t r a i d e 3 L ' o f f i c e f é d é r a l r e q u i e r t l ' e n t r a i d e à p r ê t e r e n d e h o r s d ' u n e c a u s e p é n a l e . A r t . 7 5 a D e m a n d e s d e l a p o l i c e 1 L e s o r g a n e s s u p é r i e u r s d e p o l i c e d e l a C o n f é d é r a t i o n e t d e s c a n t o n s p e u v e n t f a i r e e n l e u r p r o p r e n o m l e s d e m a n d e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 6 3 e t d o n n e r s u i t e a u x d e m a n d e s d e s a u t o r i t é s é t r a n g è r e s . � 1 2 4E n t r a i d e i n t e r n a t i o n a l e e n m a t i è r e p é n a l e . L F R O 1 9 9 7 2 S o n t e x c l u e s l e s d e m a n d e s : a . I m p l i q u a n t l ' e m p l o i d e m o y e n s d e c o n t r a i n t e p r é v u s p a r l e d r o i t d e p r o c é - d u r e ; b . T e n d a n t à o b t e n i r d e s i n f o r m a t i o n s o u à o r d o n n e r d e s m e s u r e s e n c a s d ' e x t r a d i t i o n , d e d é l é g a t i o n d e l a p o u r s u i t e p é n a l e o u d ' e x é c u t i o n d e d é c i s i o n s ; c . D e r e m i s e d e d é c i s i o n s o u d e d o s s i e r s p é n a u x . A r t . 7 7 , t i t r e m é d i a n A c h e m i n e m e n t T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 7 8 S e c t i o n 2 : T r a i t e m e n t d e l a d e m a n d e A r t . 7 8 R é c e p t i o n e t t r a n s m i s s i o n 1 S o u s r é s e r v e d e l a t r a n s m i s s i o n d i r e c t e à l ' a u t o r i t é d ' e x é c u t i o n f é d é r a l e o u c a n t o n a l e c o m p é t e n t e , l ' o f f i c e f é d é r a l r e ç o i t l e s d e m a n d e s é t r a n g è r e s . 2 i e x a m i n e s o m m a i r e m e n t l a r e c e v a b i l i t é d e l a d e m a n d e q u a n t à l a f o r m e e t t r a n s m e t c e l l e - c i à l ' a u t o r i t é d ' e x é c u t i o n c o m p é t e n t e , à m o i n s q u e l a r e q u ê t e n e p a r a i s s e m a n i f e s t e m e n t i r r e c e v a b l e . 3 I l r e t o u r n e a u b e s o i n l a r e q u ê t e à l ' E t a t r e q u é r a n t a f i n q u e c e l l e - c i s o i t m o d i f i é e o u c o m p l é t é e . 4 L a r é c e p t i o n e t l a t r a n s m i s s i o n d e l a d e m a n d e à l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e n e p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r e c o u r s . 5 L e s d i s p o s i t i o n s d e p r o c é d u r e d e l ' a r t i c l e 1 8 s o n t r é s e r v é e s . A r t . 7 9 D é l é g a t i o n d e l ' e x é c u t i o n 1 S i l ' e x é c u t i o n d ' u n e d e m a n d e n é c e s s i t e d e s i n v e s t i g a t i o n s d a n s p l u s i e u r s c a n t o n s o u q u ' e l l e c o n c e r n e é g a l e m e n t u n e a u t o r i t é f é d é r a l e , l ' o f f i c e f é d é r a l p e u t c h a r g e r u n e s e u l e a u t o r i t é d e l ' e x é c u t i o n . L e s a r t i c l e s 3 5 2 à 3 5 5 d u c o d e p é n a l 1 ) s ' a p p l i q u e n t p a r a n a l o g i e . 2 L ' o f f i c e f é d é r a l p e u t c o n f i e r l ' e x é c u t i o n p a r t i e l l e o u t o t a l e d ' u n e d e m a n d e à l ' a u t o r i t é f é d é r a l e q u i s e r a i t c o m p é t e n t e s i l ' i n f r a c t i o n a v a i t é t é c o m m i s e e n S u i s s e . 3 L ' o f f i c e f é d é r a l p e u t c o n f i e r e n o u t r e à l ' a u t o r i t é d é l é g a t a i r e l ' e x é c u t i o n d e t o u t e r e q u ê t e c o m p l é m e n t a i r e . 4 L a d é s i g n a t i o n d e l ' a u t o r i t é f é d é r a l e o u c a n t o n a l e c h a r g é e d e c o n d u i r e l a p r o c é d u r e n e p e u t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r e c o u r s . � > R S 3 1 1 . 0 1 2 5E n t r a i d e i n t e r n a t i o n a l e e n m a t i è r e p é n a l e . L F R O 1 9 9 7 A r t . 7 9 a D é c i s i o n d e l ' o f f i c e f é d é r a l L ' o f f i c e f é d é r a l p e u t s t a t u e r s u r l ' a d m i s s i b i l i t é d e l ' e n t r a i d e e t d é l é g u e r l ' e x é - c u t i o n à u n e a u t o r i t é c a n t o n a l e o u s t a t u e r l u i - m ê m e s u r l ' e x é c u t i o n : a . L o r s q u e l a d e m a n d e n é c e s s i t e d e s i n v e s t i g a t i o n s d a n s p l u s i e u r s c a n t o n s ; b . L o r s q u e l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e c o m p é t e n t e n ' e s t p a s e n m e s u r e d e r e n d r e u n e d é c i s i o n d a n s u n d é l a i r a i s o n n a b l e , o u c . D a n s d e s c a s c o m p l e x e s o u d ' u n e i m p o r t a n c e p a r t i c u l i è r e . A r t . 8 0 E x a m e n p r é l i m i n a i r e 1 L ' a u t o r i t é f é d é r a l e o u c a n t o n a l e c h a r g é e d e l ' e x é c u t i o n d e l a d e m a n d e p r o c è d e n u n e x a m e n p r é l i m i n a i r e d e c e l l e - c i . 2 E n c a s d ' i r r e c e v a b i l i t é d e l a d e m a n d e , l ' a u t o r i t é d ' e x é c u t i o n l a r e t o u r n e à l ' a u t o r i t é r e q u é r a n t e p a r l a m ê m e v o i e q u e c e l l e s u i v i e l o r s d e l ' a c h e m i n e m e n t . A r t . 8 0 a E n t r é e e n m a t i è r e e t e x é c u t i o n 1 L ' a u t o r i t é d ' e x é c u t i o n r e n d u n e d é c i s i o n d ' e n t r é e e n m a t i è r e s o m m a i r e m e n t m o t i v é e e t p r o c è d e a u x a c t e s d ' e n t r a i d e a d m i s . 2 E l l e e x é c u t e l e s a c t e s d ' e n t r a i d e c o n f o r m é m e n t à s o n p r o p r e d r o i t d e p r o c é d u r e . A r t . 8 0 b P a r t i c i p a t i o n à l a p r o c é d u r e e t c o n s u l t a t i o n d u d o s s i e r 1 L e s a y a n t s d r o i t p e u v e n t p a r t i c i p e r à l a p r o c é d u r e e t c o n s u l t e r l e d o s s i e r s i l a s a u v e g a r d e d e l e u r s i n t é r ê t s l ' e x i g e . 2 L e s d r o i t s p r é v u s a u l e r a l i n é a n e p e u v e n t ê t r e l i m i t é s q u e s i l ' e x i g e n t : a . L ' i n t é r ê t d e l a p r o c é d u r e c o n d u i t e à l ' é t r a n g e r ; b . L a p r o t e c t i o n d ' u n i n t é r ê t j u r i d i q u e i m p o r t a n t , s i l ' E t a t r e q u é r a n t l e d e - m a n d e ; c . L a n a t u r e o u l ' u r g e n c e d e s m e s u r e s à p r e n d r e ; d . L a p r o t e c t i o n d ' i n t é r ê t s p r i v é s i m p o r t a n t s ; e . L ' i n t é r ê t d ' u n e p r o c é d u r e c o n d u i t e e n S u i s s e . L e r e f u s d ' a u t o r i s e r l a c o n s u l t a t i o n d e p i è c e s o u l a p a r t i c i p a t i o n à l a p r o c é d u r e n e p e u t s ' é t e n d r e q u ' a u x a c t e s q u ' i l y a l i e u d e g a r d e r s e c r e t s . A r t . 8 0 c E x é c u t i o n s i m p l i f i é e 1 L e s a y a n t s d r o i t , n o t a m m e n t l e s d é t e n t e u r s d e d o c u m e n t s , d e r e n s e i g n e m e n t s o u d e v a l e u r s p e u v e n t e n a c c e p t e r l a r e m i s e j u s q u ' à l a c l ô t u r e d e l a p r o c é d u r e . L e u r c o n s e n t e m e n t e s t i r r é v o c a b l e . 2 S i t o u s l e s a y a n t s d r o i t d o n n e n t l e u r c o n s e n t e m e n t , l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e c o n s t a t e l ' a c c o r d p a r é c r i t e t c l ô t l a p r o c é d u r e . 3 S i l a r e m i s e n e c o n c e r n e q u ' u n e p a r t i e d e s d o c u m e n t s , r e n s e i g n e m e n t s o u v a l e u r s r e q u i s , l a p r o c é d u r e o r d i n a i r e s e p o u r s u i t p o u r l e s u r p l u s . 1 2 6 �E n t r a i d e i n t e r n a t i o n a l e e n m a t i è r e p é n a l e . L F R O 1 9 9 7 A r t . 8 0 d C l ô t u r e d e l a p r o c é d u r e d ' e x é c u t i o n L o r s q u e l ' a u t o r i t é d ' e x é c u t i o n e s t i m e a v o i r t r a i t é l a d e m a n d e e n t o t a l i t é o u e n p a r t i e , e l l e r e n d u n e d é c i s i o n m o t i v é e s u r l ' o c t r o i e t l ' é t e n d u e d e l ' e n t r a i d e . S e c t i o n 3 : V o i e s d e r e c o u r s A r t . 8 0 e R e c o u r s c o n t r e l e s d é c i s i o n s d e l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e d ' e x é c u t i o n P e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r e c o u r s : a . L a d é c i s i o n d e c l ô t u r e e t , c o n j o i n t e m e n t a v e c c e l l e - c i , l e s d é c i s i o n s i n c i - d e n t e s a n t é r i e u r e s ; b . L e s d é c i s i o n s i n c i d e n t e s a n t é r i e u r e s à l a d é c i s i o n d e c l ô t u r e , e n c a s d e p r é j u d i c e i m m é d i a t e t i r r é p a r a b l e d é c o u l a n t : 1 . D e l a s a i s i e d ' o b j e t s o u d e v a l e u r s , o u 2 . D e l a p r é s e n c e d e p e r s o n n e s q u i p a r t i c i p e n t à l a p r o c é d u r e à l ' é t r a n g e r . A r t . 8 0 f R e c o u r s c o n t r e l e s d é c i s i o n s d e l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e d e d e r n i è r e i n s t a n c e 1 L a d é c i s i o n d e l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e d e d e r n i è r e i n s t a n c e r e l a t i v e à l a c l ô t u r e d e l a p r o c é d u r e d ' e n t r a i d e e t , c o n j o i n t e m e n t a v e c c e l l e - c i , l e s d é c i s i o n s i n c i d e n t e s a n t é r i e u r e s p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r e c o u r s d e d r o i t a d m i n i s t r a t i f d e v a n t l e T r i b u n a l f é d é r a l . 2 L a d é c i s i o n i n c i d e n t e a n t é r i e u r e à l a d é c i s i o n d e c l ô t u r e , e n c a s d e p r é j u d i c e i m m é d i a t e t i r r é p a r a b l e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 8 0 e , l e t t r e b , p e u t f a i r e s é p a r é m e n t l ' o b j e t d ' u n r e c o u r s d e d r o i t a d m i n i s t r a t i f . L ' a r t i c l e 8 0 1 , 2 e e t 3 e a l i n é a s , s ' a p p l i q u e p a r a n a l o g i e . A r t . 8 0 g R e c o u r s c o n t r e l e s d é c i s i o n s d e l ' a u t o r i t é f é d é r a l e d ' e x é c u t i o n 1 L a d é c i s i o n d e l ' a u t o r i t é f é d é r a l e d ' e x é c u t i o n r e l a t i v e à l a c l ô t u r e d e l a p r o c é d u r e d ' e n t r a i d e e t , c o n j o i n t e m e n t a v e c c e l l e - c i , l e s d é c i s i o n s i n c i d e n t e s a n t é r i e u r e s p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r e c o u r s d e d r o i t a d m i n i s t r a t i f d e v a n t l e T r i b u n a l f é d é r a l . 2 L a d é c i s i o n i n c i d e n t e a n t é r i e u r e à l a d é c i s i o n d e c l ô t u r e , e n c a s d e p r é j u d i c e i m m é d i a t e t i r r é p a r a b l e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 8 0 e , l e t t r e b , p e u t f a i r e s é p a r é m e n t l ' o b j e t d ' u n r e c o u r s d e d r o i t a d m i n i s t r a t i f . L ' a r t i c l e 8 0 1 , 2 e e t 3 e a l i n é a s , s ' a p p l i q u e p a r a n a l o g i e . A r t . 8 0 h Q u a l i t é p o u r r e c o u r i r O n t q u a l i t é p o u r r e c o u r i r : a . L ' o f f i c e f é d é r a l ; 1 2 7E n t r a i d e i n t e r n a t i o n a l e e n m a t i è r e p é n a l e . L F R O 1 9 9 7 b . Q u i c o n q u e e s t p e r s o n n e l l e m e n t e t d i r e c t e m e n t t o u c h é p a r u n e m e s u r e d ' e n t r a i d e e t a u n i n t é r ê t d i g n e d e p r o t e c t i o n à c e q u ' e l l e s o i t a n n u l é e o u m o d i f i é e . A r t . 8 0 1 M o t i f s d e r e c o u r s 1 L e r e c o u r s p e u t ê t r e f o r m é : a . P o u r v i o l a t i o n d u d r o i t f é d é r a l , y c o m p r i s l ' e x c è s o u l ' a b u s d u p o u v o i r d ' a p p r é c i a t i o n ; b . P o u r l ' a p p l i c a t i o n i l l é g i t i m e o u m a n i f e s t e m e n t i n c o r r e c t e d u d r o i t é t r a n g e r , d a n s l e s c a s v i s é s p a r l ' a r t i c l e 6 5 . 2 L e s m o t i f s d e r e c o u r s p r é v u s p a r l e d r o i t c a n t o n a l d e p r o c é d u r e s o n t r é s e r v é s . A r t . 8 0 k D é l a i d e r e c o u r s L e d é l a i d e r e c o u r s c o n t r e l a d é c i s i o n d e c l ô t u r e e s t d e 3 0 j o u r s d è s l a c o m m u n i c a t i o n é c r i t e d e l a d é c i s i o n ; s ' i l s ' a g i t d ' u n e d é c i s i o n i n c i d e n t e , c e d é l a i e s t d e d i x j o u r s . A r t . 8 0 1 E f f e t s u s p e n s i f t L e r e c o u r s c o n t r e l a d é c i s i o n d e c l ô t u r e o u t o u t e a u t r e d é c i s i o n a u t o r i s a n t , s o i t l a t r a n s m i s s i o n à l ' é t r a n g e r d e r e n s e i g n e m e n t s c o n c e r n a n t l e d o m a i n e s e c r e t , s o i t l e t r a n s f e r t d ' o b j e t s o u d e v a l e u r s , a u n e f f e t s u s p e n s i f . 2 T o u t e d é c i s i o n i n c i d e n t e a n t é r i e u r e à l a d é c i s i o n d e c l ô t u r e e s t i m m é d i a t e m e n t e x é c u t o i r e . 3 T o u t e f o i s , l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e d e r e c o u r s p e u t a c c o r d e r l ' e f f e t s u s p e n s i f à l a d é c i s i o n p r é v u e a u 2 ° a l i n é a s i l ' a y a n t d r o i t r e n d v r a i s e m b l a b l e q u e l e p r é j u d i c e e s t i m m é d i a t e t i r r é p a r a b l e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 8 0 e , l e t t r e b . S e c t i o n 4 : D i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s A r t . 8 0 m N o t i f i c a t i o n d e s d é c i s i o n s 1 L ' a u t o r i t é d ' e x é c u t i o n e t l ' a u t o r i t é d e r e c o u r s n o t i f i e n t l e u r s d é c i s i o n s : a . A l ' a y a n t d r o i t d o m i c i l i é e n S u i s s e ; b . A l ' a y a n t d r o i t r é s i d a n t à l ' é t r a n g e r q u i a é l u d o m i c i l e e n S u i s s e . 2 L e d r o i t à l a n o t i f i c a t i o n s ' é t e i n t l o r s q u e l a d é c i s i o n d e c l ô t u r e d e l a p r o c é d u r e d ' e n t r a i d e e s t e x é c u t o i r e . A r t . 8 0 n I n f o r m a t i o n 1 L e d é t e n t e u r d e d o c u m e n t s a l e d r o i t d ' i n f o r m e r s o n m a n d a n t d e l ' e x i s t e n c e d e l a d e m a n d e e t d e t o u s l e s f a i t s e n r a p p o r t a v e c e l l e , à m o i n s q u e l ' a u t o r i t é 1 2 8 � t )E n t r a i d e i n t e r n a t i o n a l e e n m a t i è r e p é n a l e . L F R O 1 9 9 7 c o m p é t e n t e n e l ' a i t e x p r e s s é m e n t i n t e r d i t , à t i t r e e x c e p t i o n n e l , s o u s l a m e n a c e d e s s a n c t i o n s p r é v u e s p a r l ' a r t i c l e 2 9 2 d u c o d e p é n a l 1 ) . 2 L ' a y a n t d r o i t q u i i n t e r v i e n t e n c o u r s d e p r o c é d u r e n e p e u t p l u s a t t a q u e r l a d é c i s i o n d e c l ô t u r e e n t r é e e n f o r c e . A r t . 8 0 o I n t e r p e l l a t i o n d e l ' E t a t r e q u é r a n t 1 S i d e s i n f o r m a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s s o n t n é c e s s a i r e s , l ' a u t o r i t é d ' e x é c u t i o n o u l ' a u t o r i t é d e r e c o u r s i n v i t e n t l ' o f f i c e f é d é r a l à l e s d e m a n d e r à l ' E t a t r e q u é r a n t . 2 L e c a s é c h é a n t , l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e s u s p e n d e n t o t a l i t é o u e n p a r t i e l e t r a i t e m e n t d e l a d e m a n d e e t s t a t u e s u r l e s p o i n t s q u i p e u v e n t é t r e t r a n c h é s e n l ' é t a l d u d u s s i e t . 3 L ' o f f i c e f é d é r a l i m p a r t i t à l ' E t a t r e q u é r a n t u n d é l a i d e r é p o n s e a p p r o p r i é . S i l e d é l a i i m p a r t i n ' e s t p a s r e s p e c t é , l a d e m a n d e d ' e n t r a i d e e s t e x a m i n é e e n l ' é t a t d u d o s s i e r . A r t . 8 0 p C o n d i t i o n s s o u m i s e s à a c c e p t a t i o n 1 L ' a u t o r i t é d ' e x é c u t i o n e t l ' a u t o r i t é d e r e c o u r s , d e m ê m e q u e l ' o f f i c e f é d é r a l , p e u v e n t s u b o r d o n n e r , e n t o t a l i t é o u e n p a r t i e , l ' o c t r o i d e l ' e n t r a i d e à d e s c o n d i t i o n s . 2 L ' o f f i c e f é d é r a l c o m m u n i q u e l e s c o n d i t i o n s à l ' E t a t r e q u é r a n t l o r s q u e l a d é c i s i o n r e l a t i v e à l ' o c t r o i e t à l ' é t e n d u e d e l ' e n t r a i d e e s t d e v e n u e e x é c u t o i r e , e t i l l u i i m p a r t i t u n d é l a i a p p r o p r i é p o u r d é c l a r e r s ' i l l e s a c c e p t e o u s ' i l l e s r e f u s e . S i l e d é l a i i m p a r t i n ' e s t p a s r e s p e c t é , l ' e n t r a i d e p e u t ê t r e o c t r o y é e s u r l e s p o i n t s n e f a i s a n t p a s l ' o b j e t d e c o n d i t i o n s . 3 L ' o f f i c e f é d é r a l e x a m i n e s i l a r é p o n s e d e l ' E t a t r e q u é r a n t c o n s t i t u e u n e n g a g e - m e n t s u f f i s a n t a u r e g a r d d e s c o n d i t i o n s f i x é e s . 4 L a d é c i s i o n d e l ' o f f i c e f é d é r a l p e u t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r e c o u r s d e v a n t l e T r i b u n a l f é d é r a l d a n s u n d é l a i d e d i x j o u r s d è s s a c o m m u n i c a t i o n é c r i t e . L e T r i b u n a l f é d é r a l s t a t u e , e n r è g l e g é n é r a l e , s e l o n u n e p r o c é d u r e s i m p l i f i é e . A r t . 8 0 q F r a i s S o n t à l a c h a r g e d e l ' E t a t r e q u é r a n t : a . L a r é m u n é r a t i o n d e s e x p e r t s ; b . L e s f r a i s d e l a r e m i s e d ' o b j e t s o u d e v a l e u r s a u x f i n s d e r e s t i t u t i o n à l ' a y a n t d r o i t . A r t . 8 1 A b r o g é L ) R S 3 1 1 . 0 1 2 9E n t r a i d e i n t e r n a t i o n a l e e n m a t i è r e p é n a l e . L F R O 1 9 9 7 S e c t i o n 3 ( a r t 8 2 à 8 4 ) A b r o g é e A r t . 8 5 , 3 e a l . N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d A r t . 8 8 N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d A r t . 9 4 , 3 e a l . A b r o g é A r t . 1 1 0 a D i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e c o n c e r n a n t l a m o d i f i c a t i o n d u 4 o c t o b r e 1 9 9 6 L e s d i s p o s i t i o n s d e l a m o d i f i c a t i o n d u 4 o c t o b r e 1 9 9 6 c o n c e r n a n t l a p r é s e n t e l o i s ' a p p l i q u e n t à t o u t e s l e s p r o c é d u r e s e n c o u r s l o r s d e s o n e n t r é e e n v i g u e u r . I I 1 L a p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 E l l e e n t r e e n v i g u e u r e n m ê m e t e m p s q u e l a m o d i f i c a t i o n d u 4 o c t o b r e 1 9 9 6 1 ) d e l a l o i f é d é r a l e d u 3 o c t o b r e 1 9 7 5 2 ) r e l a t i v e a u t r a i t é c o n c l u a v e c l e s E t a t s - U n i s d ' A m é r i q u e s u r l ' e n t r a i d e j u d i c i a i r e e n m a t i è r e p é n a l e . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r . C o n s e i l n a t i o n a l , 4 o c t o b r e 1 9 9 6 L e p r é s i d e n t : L e u b a L e s e c r é t a i r e : D u v i l l a r d I ) R O 1 9 9 7 1 3 5 2 ) R S 3 5 1 . 9 3 1 3 0 C o n s e i l d e s E t a t s , 4 o c t o b r e 1 9 9 6 L e p r é s i d e n t : S c h o c h L e s e c r é t a i r e : L a n zE n t r a i d e i n t e r n a t i o n a l e e n m a t i è r e p é n a l e . L F R O 1 9 9 7 E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r S o u s r é s e r v e d ' u n r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f , l a p r é s e n t e l o i e n t r e e n v i g u e u r l e l e r f é v r i e r 1 9 9 7 . 1 ) 9 d é c e m b r e 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 7 5 0 0 1 ) L e d é l a i r é f é r e n d a i r e a e x p i r é l e 1 3 j a n v i e r 1 9 9 7 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é ( C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e ) F F 1 9 9 6 I V 8 4 0 . 1 3 1O r d o n n a n c e s u r l ' e n t r a i d e i n t e r n a t i o n a l e e n m a t i è r e p é n a l e ( O r d o n n a n c e s u r l ' e n t r a i d e p é n a l e i n t e r n a t i o n a l e , O E I M P ) M o d i f i c a t i o n d u 9 d é c e m b r e 1 9 9 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 4 f é v r i e r 1 9 8 2 1 ) s u r l ' e n t r a i d e p é n a l e i n t e r n a t i o n a l e e s t m o d i - f i é e c o m m e s u i t : P r é a m b u l e v u l e s a r t i c l e s 3 1 , 4 e a l i n é a , 6 8 , 2 e a l i n é a , e t 1 1 1 d e l a l o i d u 2 0 m a r s 1 9 8 1 2 ) s u r l ' e n t r a i d e p é n a l e i n t e r n a t i o n a l e ( E I M P ) , A r t . 2 , t i t r e m é d i a n e t 1 " a l . S u p p r e s s i o n d e r e n s e i g n e m e n t s 1 S i u n e p i è c e é c r i t e c o n t i e n t d e s r e n s e i g n e m e n t s q u i n e p e u v e n t p a s ê t r e c o m m u n i q u é s à l ' é t r a n g e r , l ' a u t o r i t é d ' e x é c u t i o n é t a b l i t u n e c o p i e o u u n e p h o t o - c o p i e o m e t t a n t l e s i n d i c a t i o n s à g a r d e r s e c r è t e s . A r t . 9 a P e r s o n n e t o u c h é e E s t n o t a m m e n t r é p u t é p e r s o n n e l l e m e n t e t d i r e c t e m e n t t o u c h é a u s e n s d e s a r t i c l e s 2 1 , 3 e a l i n é a , e t 8 0 h E I M P : a . E n c a s d ' i n f o r m a t i o n s s u r u n c o m p t e , l e t i t u l a i r e d u c o m p t e ; b . E n c a s d e p e r q u i s i t i o n , l e p r o p r i é t a i r e o u l e l o c a t a i r e ; c . E n c a s d e m e s u r e s c o n c e r n a n t u n v é h i c u l e à m o t e u r , l e d é t e n t e u r . A r t . 1 3 , a l . 1 e t 1 b i s 1 E n r è g l e g é n é r a l e , l e s a u t o r i t é s f é d é r a l e s e t c a n t o n a l e s n ' e x i g e n t l e s u n e s d e s a u t r e s a u c u n d é b o u r s n i a u c u n e i n d e m n i t é p o u r l e t e m p s o u l e t r a v a i l c o n s a c r é à l i q u i d e r l e s a f f a i r e s p r é v u e s p a r l ' E I M P . i b i s L e s f r a i s i n c o m b a n t à l a C o n f é d é r a t i o n e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 7 9 a , l e t t r e b , E I M P s o n t m i s à l a c h a r g e d u c a n t o n . 1 ) R S 3 5 1 . 1 1 2 ) R S 3 5 1 . 1 ; R O 1 9 9 7 1 1 4 � 1 3 2 1 9 9 6 — 7 6 0O r d o n n a n c e s u r l ' e n t r a i d e p é n a l e i n t e r n a t i o n a l e R O 1 9 9 7 A r t . 1 4 E x a m e n p r é a l a b l e S i l e s c o n d i t i o n s f i x é e s p o u r l a c o o p é r a t i o n a v e c l ' é t r a n g e r f o n t l ' o b j e t d ' u n e x a m e n d e l ' o f f i c e f é d é r a l ( a r t . 7 8 , 2 e a l . , 9 1 , l e r a l . , e t 1 0 4 , E I M P ) , l ' a c c e p t a t i o n o u l a t r a n s m i s s i o n d e l a d e m a n d e à l ' a u t o r i t é d ' e x é c u t i o n n e p e u t p a s ê t r e a t t a q u é e s é p a r é m e n t . A r t . 1 8 , 1 G 1 a l . , l e t . e 1 L ' a u d i t i o n e s t c o n s i g n é e d a n s u n p r o c è s - v e r b a l q u i d o i t i n d i q u e r : e . L e c o n s e n t e m e n t à l ' e x t r a d i t i o n s e l o n l ' a r t i c l e 7 o u à l ' e x t r a d i t i o n s i m p l i f i é e s e l o n l ' a r t i c l e 5 4 E H M P ( a r t . b ) ; A r t . 2 1 E x t r a d i t i o n s i m p l i f i é e L ' a u t o r i s a t i o n d e p r o c é d e r à l ' e x t r a d i t i o n s i m p l i f i é e d e l a p e r s o n n e p o u r s u i v i e d o i t c o n t e n i r u n r e n v o i a u x c o n d i t i o n s é n u m é r é e s à l ' a r t i c l e 3 8 E I M P . A r t . 2 6 , t i t r e m é d i a n , I e e et 2 e a l . P r é s e n c e d e p e r s o n n e s q u i p a r t i c i p e n t à l a p r o c é d u r e à l ' é t r a n g e r I A b r o g é 2 L ' a u t o r i t é d ' e x é c u t i o n s t a t u e s u r l e d r o i t d e s p e r s o n n e s q u i p a r t i c i p e n t à l a p r o c é d u r e à l ' é t r a n g e r d e p o s e r d e s q u e s t i o n s e t d e d e m a n d e r d e s s u p p l é m e n t s d ' e n q u ê t e . A r t . 2 7 D é p o s i t i o n s o u s f o r m e s p é c i a l e L e s e r m e n t e s t é g a l e m e n t i n c o m p a t i b l e a v e c l e d r o i t s u i s s e ( a r t . 6 5 , 2 e a l . , E I M P ) , s i l a l o i p e r m e t a u t é m o i n o u à l ' e x p e r t d e c h o i s i r e n t r e l e s e r m e n t o u l a p r o m e s s e s o l e n n e l l e e t q u ' i l r e f u s e d e p r ê t e r s e r m e n t . A r t . 2 8 A b r o g é A r t . 3 0 N o t i f i c a t i o n d i r e c t e 1 S o u s r é s e r v e d e s c i t a t i o n s à c o m p a r a î t r e , l e s a c t e s d e s t i n é s à d e s p e r s o n n e s d o m i c i l i é e s e n S u i s s e q u i n e f o n t p a s l ' o b j e t d e l a p r o c é d u r e p é n a l e é t r a n g è r e p e u v e n t l e u r ê t r e n o t i f i é s d i r e c t e m e n t p a r l a p o s t e . 2 L e s a c t e s d e n a t u r e p é n a l e q u i c o n c e r n e n t d e s c o n t r a v e n t i o n s à d e s p r e s c r i p t i o n s s u r l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e p e u v e n t ê t r e n o t i f i é s d i r e c t e m e n t p a r l a p o s t e à l e u r d e s t i n a t a i r e e n S u i s s e . 1 3 3O r d o n n a n c e s u r l ' e n t r a i d e p é n a l e i n t e r n a t i o n a l e R O 1 9 9 7 A r t . 3 3 a D u r é e d e l a s a i s i e d ' o b j e t s e t d e v a l e u r s L e s o b j e t s e t v a l e u r s d o n t l a r e m i s e à l ' E t a t r e q u é r a n t e s t s u b o r d o n n é e à u n e d é c i s i o n d é f i n i t i v e e t e x é c u t o i r e d e c e d e r n i e r ( a r t . 7 4 a , 3 ' a l . , E I M P ) d e m e u r e n t s a i s i s j u s q u ' à r é c e p t i o n d e l a d i t e d é c i s i o n o u j u s q u ' à c e q u e l ' E t a t r e q u é r a n t a i t f a i t s a v o i r à l ' a u t o r i t é d ' e x é c u t i o n c o m p é t e n t e q u ' u n e t e l l e d é c i s i o n n e p o u v a i t p l u s ê t r e r e n d u e s e l o n s o n p r o p r e d r o i t , n o t a m m e n t e n r a i s o n d e l a p r e s c r i p t i o n . A r t . 3 4 a E x é c u t i o n d e l a d é c i s i o n d e l ' o f f i c e f é d é r a l L o r s q u e l ' o f f i c e f é d é r a l r e n d u n e d é c i s i o n d ' e n t r é e e n m a t i è r e ( a r t . 8 0 a E I M P ) c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 9 a E I M P , i l d é s i g n e l ' a u t o r i t é c h a r g é e d ' e x é c u t e r l a d e m a n d e . A r t . 3 5 , t e r e t 2 e a l . 1 A b r o g é 2 L e s a u t o r i t é s d e p o l i c e c o m p é t e n t e s c o r r e s p o n d e n t a v e c l ' é t r a n g e r p a r l ' e n t r e - m i s e d u B u r e a u c e n t r a l d ' I n t e r p o l , à B e r n e . E l l e s o b s e r v e n t l e S t a t u t d e l ' O r g a n i - s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e p o l i c e c r i m i n e l l e ( O I P C - I n t e r p o l ) 1 ) . D e s e x c e p t i o n s p e u v e n t a v o i r l i e u e n c a s d ' u r g e n c e , d a n s l e s c a s d e p e u d ' i m p o r t a n c e , e n c a s d e c o n t r a v e n t i o n s à d e s p r e s c r i p t i o n s s u r l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e o u d a n s l e t r a f i c f r o n t a l i e r . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r f é v r i e r 1 9 9 7 . 9 d é c e m b r e 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 9 6 5 1 ) R S 1 7 2 . 2 1 3 . 5 6 , a n n e x e 1 . 1 3 4L o i f é d é r a l e r e l a t i v e a u t r a i t é c o n c l u a v e c l e s E t a t s - U n i s d ' A m é r i q u e s u r l ' e n t r a i d e j u d i c i a i r e e n m a t i è r e pénale ( L T E J U S ) M o d i f i c a t i o n d u 4 o c t o b r e 1 9 9 6 L : 1 s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 9 m a r s 1 9 9 5 1 ) , ê l e . I L a l o i f é d é r a l e d u 3 o c t o b r e 1 9 7 5 2 ) r e l a t i v e a u t r a i t é c o n c l u a v e c l e s E t a t s - U n i s d ' A m é r i q u e s u r l ' e n t r a i d e j u d i c i a i r e e n m a t i è r e p é n a l e e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 1 " , , c h . 3 D a n s la p r é s e n t e l o i , i l f a u t e n t e n d r e p a r : 3 . O f f i c e c e n t r a l , l ' O f f i c e f é d é r a l d e la p o l i c e ( a n c i e n n e m e n t D i v i s i o n d e l a p o l i c e a u s e n s d u t r a i t é ) e n t a n t q u ' o f f i c e c e n t r a l s u i s s e ( a r t . 2 8 , 1 e ` a l . , d u t r a i t é ) ; A r t . 3 , 2 e a l . , d e u x i è m e p h r a s e , 3 e à S e a l . 2 . . . S i l ' e x é c u t i o n d e l a d e m a n d e n é c e s s i t e des i n v e s t i g a t i o n s d a n s p l u s i e u r s c a n t o n s o u q u ' e l l e c o n c e r n e é g a l e m e n t u n e a u t o r i t é f é d é r a l e , l ' o f f i c e c e n t r a l p e u t c h a r g e r u n e s e u l e a u t o r i t é d e l ' e x é c u t i o n . L e s a r t i c l e s 3 5 2 à 3 5 5 d u c o d e p é n a l 3 ) s ' a p p l i q u e n t p a r a n a l o g i e . 3 L ' o f f i c e c e n t r a l p e u t c o n f i e r l ' e x é c u t i o n p a r t i e l l e o u t o t a l e d ' u n e d e m a n d e à l ' a u t o r i t é f é d é r a l e q u i s e r a i t c o m p é t e n t e s i l ' i n f r a c t i o n avait é t é c o m m i s e e n S u i s s e . 4 L ' o f f i c e c e n t r a l p e u t c o n f i e r e n o u t r e à l ' a u t o r i t é d é l é g a t a i r e l ' e x é c u t i o n d e t o u t e r e q u ê t e c o m p l é m e n t a i r e . 5 E n S u i s s e , l ' e x é c u t i o n p a r t i e l l e o u t o t a l e d ' u n e d e m a n d e n e p e u t e n a u c u n c a s ê t r e c o n f i é e à u n p a r t i c u l i e r . L e s a u t o r i t é s f i s c a l e s n e s e r o n t c o n s u l t é e s q u e s ' i l s ' a g i t d e c o n t r ô l e r d e s l i v r e s c o m p t a b l e s o u d e d o n n e r u n a v i s s u r des q u e s t i o n s t o u c h a n t l e s i m p ô t s . ' ) F F 1 9 9 5 I I I 1 2 ) R S 3 5 1 . 9 3 3 ) R S 3 1 1 . 0 1 9 9 6 — 6 0 7 1 3 5E n t r a i d e j u d i c i a i r e e n m a t i è r e p é n a l e . L F a u t r a i t é a v e c l e s E t a t s - U n i s d ' A m é r i q u e R O 1 9 9 7 A r t . 4 D é p a r t e m e n t S o u s r é s e r v e d e r e c o u r s d e v a n t l e C o n s e i l f é d é r a l , l e d é p a r t e m e n t s t a t u e e n c a s d ' e x é c u t i o n d ' u n e d e m a n d e p o u v a n t p o r t e r a t t e i n t e à l a s o u v e r a i n e t é , à l a s é c u r i t é o u à d ' a u t r e s i n t é r ê t s i m p o r t a n t s d e l a S u i s s e ( a r t . 3 , l e " a l . , l e t . a , d u t r a i t é ) . I l f i x e l e s c o n d i t i o n s a u x q u e l l e s e s t s u b o r d o n n é e l ' a u t o r i s a t i o n d ' a c c o r d e r l ' e n t r a i d e j u d i c i a i r e ( a r t . 3 , 2 e a l . , d u t r a i t é ) . A r t . 5 , 2 e a l . , l e t . a e t b 2 E n p a r t i c u l i e r , l ' o f f i c e c e n t r a l a p o u r t â c h e d e : a . D é t e r m i n e r s i l e s f a i t s p o u r l a p o u r s u i t e d e s q u e l s l ' e n t r a i d e j u d i c i a i r e e s t d e m a n d é e s o n t p u n i s s a b l e s s e l o n l e d r o i t s u i s s e ; b . N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d A r t . 6 A b r o g é A r t . 7 , 2 e a l . 2 L e s a u t o r i t é s q u i e x é c u t e n t l a d e m a n d e ( a r t . 3, t e r à 4 e a l . ) a p p l i q u e n t l e s r è g l e s d e p r o c é d u r e q u ' e l l e s s o n t t e n u e s d ' o b s e r v e r e n m a t i è r e p é n a l e . A r t . 8 , t i t r e m é d i a n , 1 e ' e t 2 e a l . T i t r e m é d i a n : N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d 1 N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d 2 L a p e r s o n n e q u i a c o n n a i s s a n c e d e l a d e m a n d e p e u t ê t r e o b l i g é e , s o u s l a m e n a c e d e s p e i n e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 2 9 2 d u c o d e p é n a l e ) , d e g a r d e r l e s e c r e t s u r l ' e x i s t e n c e d e l a d e m a n d e e t s u r t o u s l e s f a i t s e n r a p p o r t a v e c e l l e s i l ' i m p o r t a n c e d e l ' e n q u ê t e é t r a n g è r e l e j u s t i f i e e t q u e l ' a b s e n c e d ' u n e t e l l e m e s u r e p a r a i s s e e n c o m p r o m e t t r e l e r é s u l t a t . C e t t e m e s u r e d o i t ê t r e l i m i t é e d a n s l e t e m p s . A r t . 9 P a r t i c i p a t i o n à l a p r o c é d u r e e t c o n s u l t a t i o n d u d o s s i e r 1 L e s a y a n t s d r o i t ( a r t . 1 6 , l e " a l . ) p e u v e n t p a r t i c i p e r à l a p r o c é d u r e e t c o n s u l t e r l e d o s s i e r s i l a s a u v e g a r d e d e l e u r s i n t é r ê t s l ' e x i g e . 2 L e s d r o i t s p r é v u s a u t e r a l i n é a n e p e u v e n t ê t r e l i m i t é s q u e s i l ' e x i g e n t : a . L ' i n t é r ê t d e l a p r o c é d u r e c o n d u i t e a u x E t a t s - U n i s ; b . L a p r o t e c t i o n d ' u n i n t é r ê t j u r i d i q u e i m p o r t a n t , s i l e s E t a t s - U n i s l e d e - m a n d e n t ; c . L a n a t u r e o u l ' u r g e n c e d e s m e s u r e s à p r e n d r e ; d . L a p r o t e c t i o n d ' i n t é r ê t s p r i v é s i m p o r t a n t s ; e . L ' i n t é r ê t d ' u n e p r o c é d u r e c o n d u i t e e n S u i s s e . 1 ) R S 3 1 1 . 0 1 3 6 � tE n t r a i d e j u d i c i a i r e e n m a t i è r e p é n a l e . L F a u t r a i t é a v e c l e s E t a t s - U n i s d ' A m é r i q u e R O 1 9 9 7 3 L e r e f u s d ' a u t o r i s e r l a c o n s u l t a t i o n d u d o s s i e r o u l a p a r t i c i p a t i o n à l a p r o c é d u r e n e p e u t s ' é t e n d r e q u ' a u x a c t e s q u ' i l y a l i e u d e g a r d e r s e c r e t s . A r t . 1 0 E n t r é e e n m a t i è r e 1 L ' o f f i c e c e n t r a l e x a m i n e : a . S i l a d e m a n d e s a t i s f a i t a u x e x i g e n c e s d e f o r m e d u t r a i t é e t n ' a p p a r a î t p a s m a n i f e s t e m e n t i r r e c e v a b l e ; b . S i l e s f a i t s e x p o s é s d a n s l a d e m a n d e o u d a n s l e s p i è c e s à l ' a p p u i s o n t p u n i s s a b l e s s e l o n l e d r o i t s u i s s e . 2 I l p r e n d , s a n s e n t e n d r e l e s i n t é r e s s é s , l e s m e s u r e s v i s é e s à l ' a r t i c l e 5 e n v u e d e l ' e x é c u t i o n d e l a d e m a n d e e t , l e c a s é c h é a n t , l e s m e s u r e s p r o v i s o i r e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 8 . 3 I l d é s i g n e l ' a u t o r i t é f é d é r a l e o u c a n t o n a l e d ' e x é c u t i o n e t l u i t r a n s m e t l e d o s s i e r . 4 I l f i x e a u x a y a n t s d r o i t d o m i c i l i é s e n S u i s s e o u r é s i d a n t à l ' é t r a n g e r q u i o n t é l u d o m i c i l e e n S u i s s e u n d é l a i p o u r f a i r e o p p o s i t i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 6 . A r t . 1 1 , l e t a L , p h r a s e i n t r o d u c t i v e , a i n s i q u e l e t . a e t b t A u c o u r s d e l a p r o c é d u r e d ' o p p o s i t i o n , l ' o f f i c e c e n t r a l s t a t u e s a n s d é l a i : a . S ' i l e s t v r a i s e m b l a b l e q u e : 1 . L ' a c t e d ' e n t r a i d e c a u s e à l ' o p p o s a n t u n p r é j u d i c e i m m é d i a t e t i r r é p a - r a b l e , o u 2 . L e r e j e t d ' u n e r e q u ê t e f o n d é e s u r l e t r a i t é o u s u r l a p r é s e n t e l o i c a u s e a u r e q u é r a n t u n p r é j u d i c e i r r é p a r a b l e o u u n d o m m a g e e x c e s s i f ; b . S i l ' e n t r a i d e j u d i c i a i r e d o i t ê t r e a c c o r d é e e n a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s q u e p r é v o i t l e t r a i t é p o u r l a l u t t e c o n t r e l e c r i m e o r g a n i s é , o u A r t . 1 2 , t i t r e m é d i a n , a l . 1 , 1 b u 2 , 4 e t 5 E x é c u t i o n d e l a d e m a n d e 1 L ' a u t o r i t é f é d é r a l e o u c a n t o n a l e c h a r g é e d e l ' e x é c u t i o n d é t e r m i n e l e g e n r e e t l ' o r d r e d e s m e s u r e s d ' i n s t r u c t i o n . i b i s S i , c o n f o r m é m e n t a u t r a i t é o u à l a p r é s e n t e l o i ( a r t . 4 , 5 o u 1 1 ) , i l a p p a r t i e n t à u n e a u t o r i t é f é d é r a l e d e t r a n c h e r u n e q u e s t i o n d é t e r m i n é e , u n e r e q u ê t e l u i s e r a a d r e s s é e d a n s c e s e n s . 2 S i l ' a c t e d ' e n t r a i d e t o u c h e u n s e c r e t d e f a b r i c a t i o n o u d ' a f f a i r e s c o n c e r n a n t u n e t i e r c e p e r s o n n e , a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 0 , 2 e a l i n é a , d u t r a i t é , l ' a u t o r i t é q u i e x é c u t e l a d e m a n d e a v i s e p a r é c r i t l e s p e r s o n n e s p r é s e n t e s q u ' e l l e s p e u v e n t f o r m e r d a n s l e s d i x j o u r s o p p o s i t i o n a u p r è s d e l ' o f f i c e c e n t r a l à l a t r a n s m i s s i o n a u x a u t o r i t é s a m é r i c a i n e s d e r e n s e i g n e m e n t s p o r t a n t s u r u n s e c r e t d e c e g e n r e ( a r t . 1 6 ) . 4 L ' a u t o r i t é d ' e x é c u t i o n c o m m u n i q u e à l ' o f f i c e c e n t r a l l e s d é c i s i o n s p r i s e s . 1 3 7E n t r a i d e j u d i c i a i r e e n m a t i è r e p é n a l e . L F a u t r a i t é a v e c l e s E t a t s - U n i s d ' A m é r i q u e R O 1 9 9 7 5 L o r s q u ' e l l e e s t i m e a v o i r a c h e v é l ' e x é c u t i o n d e l a d e m a n d e , e l l e t r a n s m e t l e s a c t e s à l ' o f f i c e c e n t r a l . A r t . 1 2 a E x é c u t i o n s i m p l i f i é e 1 L e s a y a n t s d r o i t , n o t a m m e n t l e s d é t e n t e u r s d e d o c u m e n t s , d e r e n s e i g n e m e n t s o u d e v a l e u r s p e u v e n t e n a c c e p t e r l a r e m i s e j u s q u ' à l a c l ô t u r e d e l a p r o c é d u r e . L e u r c o n s e n t e m e n t e s t i r r é v o c a b l e . 2 S i t o u s l e s a y a n t s d r o i t d o n n e n t l e u r c o n s e n t e m e n t , l ' o f f i c e c e n t r a l c o n s t a t e l ' a c c o r d p a r é c r i t e t c l ô t l a p r o c é d u r e . 3 S i l a r e m i s e n e c o n c e r n e q u ' u n e p a r t i e d e s d o c u m e n t s , r e n s e i g n e m e n t s o u v a l e u r s r e q u i s , l a p r o c é d u r e o r d i n a i r e s e p o u r s u i t p o u r l e s u r p l u s . A r t . 1 3 A b r o g é A r t . 1 4 L i c é i t é d e l a r é v é l a t i o n d u s e c r e t 1 N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d 2 I 1 e n v a d e m ê m e p o u r l ' a u t o r i t é q u i t r a n s m e t , a u x c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l e t r a i t é , u n p r o c è s - v e r b a l d ' a u d i t i o n o u t o u t e a u t r e p i è c e o u m o y e n d e p r e u v e r é v é l a n t u n t e l s e c r e t a u x a u t o r i t é s a m é r i c a i n e s . T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 1 5 a S e c t i o n 4 : C l ô t u r e d e l a p r o c é d u r e d ' e n t r a i d e ; v o i e s d e r e c o u r s A r t . 1 5 a C l ô t u r e d e l a p r o c é d u r e d ' e n t r a i d e 1 L ' o f f i c e c e n t r a l e x a m i n e s i l a d e m a n d e a é t é e x é c u t é e d e m a n i è r e c o m p l è t e e t d a n s l e s f o r m e s r e q u i s e s e t r e t o u r n e , a u b e s o i n , l e d o s s i e r à l ' a u t o r i t é d ' e x é c u t i o n p o u r q u ' e l l e l e c o m p l è t e . 2 L o r s q u e l e s p r e u v e s r e c u e i l l i e s t o u c h e n t u n s e c r e t c o n c e r n a n t u n e t i e r c e p e r s o n n e ( a r t . 1 0 , 2 e a l . , d u t r a i t é ) , l ' o f f i c e c e n t r a l l ' i n f o r m e d e s o n d r o i t d e f a i r e o p p o s i t i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 6 . 3 L ' o f f i c e c e n t r a l t r a n s m e t l e s a c t e s c o n s t a t a n t l ' e x é c u t i o n a u x a u t o r i t é s a m é r i - c a i n e s s i a u c u n e o p p o s i t i o n n ' a é t é f o r m é e d a n s l e d é l a i i m p a r t i o u s i t o u t e s l e s o p p o s i t i o n s s o n t d é f i n i t i v e m e n t l i q u i d é e s . A r t . 1 6 O p p o s i t i o n 1 Q u i c o n q u e e s t p e r s o n n e l l e m e n t e t d i r e c t e m e n t t o u c h é p a r u n e m e s u r e d ' e n - t r a i d e e t a u n i n t é r ê t d i g n e d e p r o t e c t i o n à c e q u ' e l l e s o i t a n n u l é e o u m o d i f i é e p e u t f a i r e o p p o s i t i o n a u p r è s d e l ' o f f i c e c e n t r a l . 1 3 8 �E n t r a i d e j u d i c i a i r e e n m a t i è r e p é n a l e . L F a u t r a i t é a v e c l e s E t a t s - U n i s d ' A m é r i q u e R O 1 9 9 7 2 L ' o p p o s i t i o n p e u t p o r t e r s u r l a v i o l a t i o n d u d r o i t f é d é r a l ( a r t . 4 9 , 1 " a l . , d e l a l o i f é d é r a l e s u r l a p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e 1 ) ) o u s u r l ' a p p l i c a t i o n i l l é g i t i m e o u m a n i f e s t e m e n t i n c o r r e c t e d u d r o i t a m é r i c a i n ( a r t . 9 , 2 e a l . , d u t r a i t é ) . 3 L ' o p p o s i t i o n s ' e x e r c e p a r u n e d é c l a r a t i o n é c r i t e a d r e s s é e à l ' o f f i c e c e n t r a l d a n s l e s d i x j o u r s à c o m p t e r d e l a n o t i f i c a t i o n d e l a d é c i s i o n . L ' o f f i c e f i x e u n d é l a i c o n v e n a b l e p o u r m o t i v e r l ' o p p o s i t i o n . A r t . 1 6 a P r o c é d u r e d ' o p p o s i t i o n L ' o f f i c e c e n t r a l r e n d u n e d é c i s i o n ( a r t . 5 , l e i a l . , e t 4 5 d e l a l o i f é d é r a l e s u r l a p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e 1 ) ) s ' i l n ' e s t p a s p o s s i b l e d e r é g l e r l ' o p p o s i t i o n à l ' a - m i a b l e n i d ' a t t e n d r e j u s q u ' à l a c l ô t u r e d e l a p r o c é d u r e d ' e n t r a i d e ( a r t . 1 5 a ) . A r t . 1 Z 3 e à . 5 e a l . 3 L e r e c o u r s p e u t é g a l e m e n t p o r t e r s u r l ' a p p l i c a t i o n i l l é g i t i m e o u m a n i f e s t e m e n t i n c o r r e c t e d u d r o i t a m é r i c a i n ( a r t . 9 , 2 e a l . , d u t r a i t é ) . 4 L e r e c o u r s c o n t r e l e t r a i t e m e n t c o n f i d e n t i e l d e s r e n s e i g n e m e n t s c o n t e n u s d a n s l a d e m a n d e ( a r t . 8 , 1 e 7 a l . , d u t r a i t é ) n e p e u t p o r t e r q u e s u r l e p r é j u d i c e i r r é p a r a b l e d o n t e s t m e n a c é l e r e c o u r a n t p a r s u i t e d u m a i n t i e n d u s e c r e t . L e t r i b u n a l p r e n d c o n n a i s s a n c e d e s r e n s e i g n e m e n t s c o n f i d e n t i e l s e n l ' a b s e n c e d u r e c o u r a n t . 5 A b r o g é A r t . 1 8 , 2 e a l . , l e t . a , b e t d à f 2 L e r e c o u r s a u d é p a r t e m e n t e s t r e c e v a b l e c o n t r e l e s d é c i s i o n s d e l ' o f f i c e c e n t r a l o u d ' u n e a u t o r i t é a d m i n i s t r a t i v e f é d é r a l e d ' e x é c u t i o n p o r t a n t s u r : a . A b r o g é e b . L e s t â c h e s v i s é e s à l ' a r t i c l e 5 , 2 e a l i n é a , l e t t r e s c e t f à h ; d . à f . A b r o g é e s A r t . 1 9 a E f f e t s u s p e n s i f 1 L e r e c o u r s e t l ' o p p o s i t i o n f o r m é s e n v e r t u d e l a p r é s e n t e l o i o u d e d i s p o s i t i o n s c a n t o n a l e s d ' e x é c u t i o n n ' o n t p a s d ' e f f e t s u s p e n s i f , s a u f s i l ' a y a n t d r o i t r e n d v r a i s e m b l a b l e q u e l a d é c i s i o n l u i c a u s e u n p r é j u d i c e i m m é d i a t e t i r r é p a r a b l e . 2 L a t r a n s m i s s i o n à l ' é t r a n g e r d e r e n s e i g n e m e n t s q u i c o n c e r n e n t l e d o m a i n e s e c r e t o u l e t r a n s f e r t d ' o b j e t s o u d e v a l e u r s n e p e u t c e p e n d a n t i n t e r v e n i r a v a n t d r o i t c o n n u s u r l ' o p p o s i t i o n o u l e r e c o u r s . 1 ) R S 1 7 2 . 0 2 1 1 3 9E n t r a i d e j u d i c i a i r e e n m a t i è r e p é n a l e . L F a u t r a i t é a v e c l e s E t a t s - U n i s d ' A m é r i q u e R O 1 9 9 7 A r t . 2 0 , 3 e a l . , p h r a s e i n t r o d u c t i v e 3 L ' o c t r o i d e l ' e n t r a i d e j u d i c i a i r e q u i s e r a i t d e n a t u r e à p o r t e r a t t e i n t e à « d ' i m p o r - t a n t s i n t é r ê t s d e n a t u r e s i m i l a i r e » d e l a S u i s s e ( a r t . 3 , l e ' a l . , l e t . a , d u t r a i t é ) n ' e s t a u t o r i s é ( a r t . 4 ) q u e s i l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s s o n t r e m p l i e s : . . . A r t . 3 6 E f f e t s d u t r a i t é s u r d ' a u t r e s c o n v e n t i o n s L a p r o c é d u r e p r é v u e p a r l e t r a i t é s ' a p p l i q u e a u x d i s p o s i t i o n s s u r l ' o c t r o i d e l ' e n t r a i d e j u d i c i a i r e c o n t e n u e s d a n s l e s c o n v e n t i o n s m u l t i l a t é r a l e s a u x q u e l l e s l a S u i s s e e t l e s E t a t s - U n i s d ' A m é r i q u e s o n t p a r t i e s . A r t . 3 6 a E f f e t s s u r l e s a u t r e s l o i s L a p r o c é d u r e p r é v u e p a r l e t r a i t é s ' a p p l i q u e a u x d e m a n d e s d ' e n t r a i d e p r é s e n t é e s p a r l e s E t a t s - U n i s d ' A m é r i q u e q u i p e u v e n t ê t r e e x é c u t é e s e n p a r t i e s u r l a b a s e d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 0 m a r s 1 9 8 1 1 ) s u r l ' e n t r a i d e i n t e r n a t i o n a l e e n m a t i è r e p é n a l e ( a r t . 3 8 , l e " a l . , d u t r a i t é ) . A r t . 3 7 a D i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e c o n c e r n a n t l a m o d i f i c a t i o n d u 4 o c t o b r e 1 9 9 6 L e s d i s p o s i t i o n s d e l a m o d i f i c a t i o n d u 4 o c t o b r e 1 9 9 6 c o n c e r n a n t l a p r é s e n t e l o i s ' a p p l i q u e n t à t o u t e s l e s p r o c é d u r e s e n c o u r s l o r s d e s o n e n t r é e e n v i g u e u r . I I L a p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 E l l e e n t r e e n v i g u e u r e n m ê m e t e m p s q u e l a m o d i f i c a t i o n d u 4 o c t o b r e 1 9 9 6 2 ) d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 0 m a r s 1 9 8 1 1 ) s u r l ' e n t r a i d e i n t e r n a t i o n a l e e n m a t i è r e p é n a l e . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r . C o n s e i l n a t i o n a l , 4 o c t o b r e 1 9 9 6 C o n s e i l d e s E t a t s , 4 o c t o b r e 1 9 9 6 L e p r é s i d e n t : L e u b a L e s e c r é t a i r e : D u v i l l a r d L e p r é s i d e n t : S c h o c h L e s e c r é t a i r e : L a n z 1 ) R S 3 5 1 . 1 ; R O 1 9 9 7 1 1 4 2 ) R O 1 9 9 7 1 1 4 1 4 0E n t r a i d e j u d i c i a i r e e n m a t i è r e p é n a l e . L F a u t r a i t é a v e c l e s E t a t s - U n i s d ' A m é r i q u e R O 1 9 9 7 E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r S o u s r é s e r v e d ' u n r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f , l a p r é s e n t e l o i e n t r e e n v i g u e u r le t e r f é v r i e r 1 9 9 7 . 1 ) 9 d é c e m b r e 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 7 5 0 0 1 ) L e d é l a i r é f é r e n d a i r e a e x p i r é l e 1 3 j a n v i e r 1 9 9 7 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é ( C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e ) F F 1 9 9 6 I V 8 4 0 . 1 4 1O r d o n n a n c e s u r l a c o m m i s s i o n c o n s u l t a t i v e r e l a t i v e a u t r a i t é a v e c l e s E t a t s - U n i s d ' A m é r i q u e s u r l ' e n t r a i d e j u d i c i a i r e e n m a t i è r e pénale A b r o g a t i o n d u 9 d é c e m b r e 1 9 9 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : A r t i c l e u n i q u e L ' o r d o n n a n c e d u 2 3 f é v r i e r 1 9 8 3 1 ) s u r l a c o m m i s s i o n c o n s u l t a t i v e r e l a t i v e a u t r a i t é a v e c l e s E t a t s - U n i s d ' A m é r i q u e s u r l ' e n t r a i d e j u d i c i a i r e e n m a t i è r e p é n a l e e s t a b r o g c c a v e c e t t e t a u 1 " ' f é v r i e r 1 9 9 7 . 9 d é c e m b r e 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 9 6 6 1 ) R O 1 9 8 3 2 2 4 1 4 2 1 9 9 6 - 7 6 1O r d o n n a n c e s u r l e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n ( o s l ) M o d i f i c a t i o n d u 9 d é c e m b r e 1 9 9 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 3 1 a o û t 1 9 9 4 1 ) s u r l e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : R e m p l a c e m e n t d ' e x p r e s s i o n s e t d e d é s i g n a t i o n s 1 D a n s l ' a r t i c l e 3 , 3 e a l i n é a , l a d é s i g n a t i o n « c h e f d e l ' i n s t r u c t i o n » e s t r e m p l a c é e p a r « c h e f d e s F o r c e s t e r r e s t r e s » . 2 D a n s l ' a r t i c l e 5 , 2 e a l i n é a , l e t t r e s c , d , i e t k , l ' e x p r e s s i o n « d u C o m m i s s a r i a t c e n t r a l d e s g u e r r e s » e s t r e m p l a c é e p a r « d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e s e x p l o i t a t i o n s d e s F o r c e s t e r r e s t r e s » , e t d a n s l ' a r t i c l e 5 , 2 e a l i n é a , l e t t r e g , l ' e x p r e s s i o n « d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' i n f a n t e r i e » e s t r e m p l a c é e p a r « d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a r m e s d e c o m b a t » . 3 D a n s l e s a r t i c l e s 5 , 2 e a l i n é a , l e t t r e h , c h i f f r e 8 , 6 , 1 0 1 a l i n é a , d e u x i è m e p h r a s e , 7 , 2 e a l i n é a , l e t t r e e , c h i f f r e 8 , 8 , 2 e a l i n é a , l e t t r e i , c h i f f r e 9 , 1 2 , 3 e a l i n é a , 1 4 , 2 e a l i n é a , l e t t r e s h , c h i f f r e 7 , e t i , c h i f f r e 6 , a i n s i q u e 1 5 , 2 e a l i n é a , l e t t r e h , c h i f f r e 6 , l a d é s i g n a t i o n « t r o u p e s d ' a v i a t i o n e t d e d é f e n s e c o n t r e a v i o n s » e s t r e m p l a c é e p a r « F o r c e s a é r i e n n e s » . 4 D a n s l e s a r t i c l e s 6 , 2 e a l i n é a , p r e m i è r e p h r a s e , 1 5 , 2 e a l i n é a , l e t t r e s c , d e t i , 1 7 a i n s i q u e 1 8 , 3 e a l i n é a , l ' e x p r e s s i o n « l ' o f f i c e f é d é r a l c h a r g é d e l ' a d m i n i s t r a t i o n » e s t r e m p l a c é e p a r « l ' o f f i c e f é d é r a l r e s p o n s a b l e » . D a n s l e s a r t i c l e s 8 , 2 e a l i n é a , l e t t r e s b e t c , 9 , 3 e a l i n é a , e t 3 2 , 8 e a l i n é a , l ' e x p r e s s i o n « l ' o f f i c e f é d é r a l c h a r g é d e l ' a d m i n i s t r a t i o n » o u « d e l ' o f f i c e f é d é r a l c h a r g é d e l ' a d m i n i s t r a t i o n » e s t r e m p l a c é e p a r « l e G r o u p e d u p e r s o n n e l d e l ' a r m é e » o u « d u G r o u p e d u p e r s o n n e l d e l ' a r m é e » . 6 D a n s l ' a r t i c l e 1 6 , l e t a l i n é a , l ' e x p r e s s i o n , « r e s p e c t i v e m e n t d u c h e f d e c o n d u i t e e t d ' e n g a g e m e n t d u c o m m a n d e m e n t d e s t r o u p e s d ' a v i a t i o n e t d e d é f e n s e c o n t r e a v i o n s » e s t r e m p l a c é e p a r « o u p a r l e c h e f d u G r o u p e d e s o p é r a t i o n s d e s F o r c e s a é r i e n n e s » . 1 ) R S 5 1 2 . 2 1 ; R O 1 9 9 6 1 1 8 2 1 9 9 6 - 7 3 3 1 4 3S e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n R O 1 9 9 7 A r t . 4 , 2 e a l . , l e t . c A b r o g é e A r t . 9 , 3 e a l . 3 L e s f o u r r i e r s d ' u n i t é q u i o n t a c c o m p l i u n s e r v i c e p r a t i q u e c o m m e c a p o r a l d e 4 0 o u d e 6 1 j o u r s s e l o n l ' a r t i c l e 8 , l e t t r e s e e t f , e t q u i n e s o n t p a s p r é v u s p o u r l ' a v a n c e m e n t e n t a n t q u e q u a r t i e r s - m a î t r e s , a c c o m p l i s s e n t u n s e r v i c e p r a t i q u e s u p p l é m e n t a i r e d e 3 0 j o u r s d a n s d e s é c o l e s ; l ' o f f i c e f é d é r a l c h a r g é d e l ' a d - m i n i s t r a t i o n p e u t e x c e p t i o n n e l l e m e n t l e s c o n v o q u e r à u n a u t r e s e r v i c e d e m ê m e d u r é e . A r t . 1 2 , 5 e e t 6 e a l . 5 L e s f u t u r s s o u s - o f f i c i e r s t e c h n i q u e s d e s t r o u p e s d e t r a n s m i s s i o n ( y c o m p r i s l e s e r v i c e d u t é l é g r a p h e e t d u t é l é p h o n e d e c a m p a g n e ) a c c o m p l i s s e n t u n s t a g e d e f o r m a t i o n t e c h n i q u e p o u r s o u s - o f f i c i e r s t e c h n i q u e s d e 2 6 j o u r s j u s q u ' à l e u r p r o m o t i o n a u g r a d e d e s e r g e n t - m a j o r ; i l s n ' a c c o m p l i s s e n t a u c u n s e r v i c e p r a t i q u e . 6 A b r o g é A r t . 1 5 , 2 e a l . , l e t . a , c h . 2 2 F o n t e x c e p t i o n : a . L e s l i e u t e n a n t s s p é c i a l i s t e s d e l a n g u e s a c c o m p l i s s e n t l e s e r v i c e p r a t i q u e s u i v a n t : 2 . 1 9 j o u r s d a n s l e s t a g e d e f o r m a t i o n t e c h n i q u e p o u r o f f i c i e r s s p é c i a l i s t e s d e l a n g u e s , A r t . 1 8 , 2 e a l . , l e t . c 2 F o n t e x c e p t i o n : c . l e s f u t u r s c o m m a n d a n t s s u r n u m é r a i r e s d ' u n i t é s d e t r o u p e p e u v e n t , a v e c l ' a c c o r d d u c o m m a n d a n t d e l e u r G r a n d e U n i t é , a c c o m p l i r 1 9 j o u r s a u p l u s d u s e r v i c e p r a t i q u e a u p r o f i t d e l e u r G r a n d e U n i t é . A r t . 2 0 , l e ' a l . 1 S e l o n l e u r i n c o r p o r a t i o n , l e u r g r a d e e t l e u r f o n c t i o n , l e s s o l d a t s , l e s a p p o i n t é s e t l e s s o u s - o f f i c i e r s a c c o m p l i s s e n t d e s c o u r s d e r é p é t i t i o n j u s q u ' à c e q u ' i l s a i e n t s a t i s f a i t t o t a l e m e n t a u x e x i g e n c e s d e l ' o b l i g a t i o n d e s e r v i r ; l ' a r t i c l e 2 6 d e m e u r e r é s e r v é . A r t . 2 2 , 1 e ' a l . , l e t . a , p h r a s e i n t r o d u c t i v e e t 2 e a l . 1 E n r è g l e g é n é r a l e , d e s c o u r s p r é p a r a t o i r e s d e c a d r e s o n t l i e u a v a n t l e s c o u r s d e t r o u p e . L e u r d u r é e e s t l a s u i v a n t e : 1 4 4 � � • �S e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n R O 1 9 9 7 a . c o u r s d e r é p é t i t i o n s e l o n l ' a r t i c l e 2 3 e t c o u r s d e r e c o n v e r s i o n s e l o n l ' a r - t i c l e 2 5 : 2 L e c o m m a n d a n t d e l a G r a n d e U n i t é p e u t r é d u i r e à t r o i s j o u r s a u p l u s l a d u r é e d e s c o u r s d e c a d r e s d e s o f f i c i e r s p o u r l e s c o u r s d e r é p é t i t i o n d a n s l e m o d è l e d ' e x c e p t i o n q u i p r é v o i t d e s c o u r s t a c t i q u e s / t e c h n i q u e s r é d u i t s ( a r t . 2 4 , t e r a l . , l e t . b , c h . 2 ) . A r t . 2 3 C o u r s d e r é p é t i t i o n L e s f o r m a t i o n s s o n t c o n v o q u é e s s o i t t o u s l e s d e u x a n s à u n c o u r s d e r é p é t i t i o n d e 1 9 j o u r s ( m o d è l e d e b a s e ) , s o i t c h a q u e a n n é e à u n c o u r s d e r é p é t i t i o n d e d o u z e j o u r s ( m o d è l e d ' e x c e p t i o n ) . A r t . 2 4 , l e ' e t 2 e a l . 1 L e p e r f e c t i o n n e m e n t t a c t i q u e / t e c h n i q u e d e s o f f i c i e r s s e f a i t s o u s l a d i r e c t i o n d e s c o m m a n d a n t s d e s G r a n d e s U n i t é s e t d e s t r o u p e s d ' a r m é e . I l e s t o r g a n i s é c o m m e s u i t : a . d a n s l e m o d è l e d e b a s e : s o u s f o r m e d e c o u r s t a c t i q u e s / t e c h n i q u e s d a n s l e s a n n é e s o ù l e u r f o r m a t i o n d ' i n c o r p o r a t i o n n'a p a s d e c o u r s d e r é p é t i t i o n ; h . d a n s l e m o d è l e d ' e x c e p t i o n : 1 . s o u s f o r m e d e c o u r s t a c t i q u e s / t e c h n i q u e s r é d u i t s t o u s l e s d e u x a n s , 2 . s o u s f o r m e d ' i n s t r u c t i o n t a c t i q u e / t e c h n i q u e a n n u e l l e d a n s l e c o n t e x t e d u c o u r s d e c a d r e s o u d u c o u r s d e r é p é t i t i o n . 2 L e s c o u r s t a c t i q u e s / t e c h n i q u e s d u r e n t : a . d a n s l e m o d è l e d e b a s e , c i n q j o u r s p o u r l e s c o m m a n d a n t s , q u a t r e j o u r s a u m o i n s p o u r l e s c h e f s d e s e c t i o n e t d e u x j o u r s a u m o i n s p o u r l e s a i d e s d e c o m m a n d e m e n t ; b . d a n s l e m o d è l e d ' e x c e p t i o n , c i n q j o u r s a u p l u s p o u r l e s o f f i c i e r s . A r t . 2 4 a O b l i g a t i o n m a x i m a l e d e s e r v i r D a n s l e m o d è l e d ' e x c e p t i o n , l e s o f f i c i e r s p e u v e n t ê t r e c o n v o q u é s , p o u r 3 8 j o u r s d e s e r v i c e a u p l u s e n d e u x a n s , à d e s c o u r s t a c t i q u e s / t e c h n i q u e s r é d u i t s , à d e s c o u r s d e c a d r e s s e l o n l ' a r t i c l e 2 2 , l e t t r e a , e t à d e s c o u r s d e r é p é t i t i o n . A r t . 2 5 a S e r v i c e s d ' a s s i s t a n c e à l ' i n s t r u c t i o n 1 L e s m i l i t a i r e s a s t r e i n t s a u s e r v i c e q u i a c c o m p l i s s e n t d e s s e r v i c e s d ' a s s i s t a n c e à l ' i n s t r u c t i o n e f f e c t u e n t e n r è g l e g é n é r a l l e n o m b r e d e j o u r s q u ' i l s d o i v e n t a c c o m p l i r a v e c l e u r p r o p r e f o r m a t i o n . I l s p e u v e n t ê t r e c o n v o q u é s à 2 6 j o u r s d e s e r v i c e a u p l u s p a r a n n é e ; c e s j o u r s d e s e r v i c e p e u v e n t é g a l e m e n t ê t r e a c c o m p l i s i s o l é m e n t . 1 4 5S e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n R O 1 9 9 7 2 L e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 7 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 4 a o û t 1 9 9 4 1 ) s u r l ' a c - c o m p l i s s e m e n t d e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n d e m e u r e n t r é s e r v é e s . A r t . 2 5 b R é a l i s a t i o n d e s s e r v i c e s d ' a s s i s t a n c e à l ' i n s t r u c t i o n L e G r o u p e d u p e r s o n n e l d e l ' a r m é e r è g l e n o t a m m e n t , d a n s l e c a s d e s s e r v i c e s d ' a s s i s t a n c e à l ' i n s t r u c t i o n : a . l e s s u b o r d i n a t i o n s ; b . l e s c o n v o c a t i o n s ; c . l e s c o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n ; d . l a m a r c h e d u s e r v i c e ; e . l e s c o n t r ô l e s e t l ' a v a n c e m e n t . A r t . 2 6 , 1 e ' a l . , l e t . n , a i n s i q u e 4 e e t 5 e a l . 1 S o n t , a u b e s o i n , c o n v o q u é s c h a q u e a n n é e p o u r 2 6 j o u r s d e s e r v i c e a u p l u s , q u i p e u v e n t a u s s i ê t r e a c c o m p l i s i s o l é m e n t : n . A b r o g é e 4 P e u v e n t a c c o m p l i r a u b e s o i n d e s s e r v i c e s d ' a s s i s t a n c e à l ' i n s t r u c t i o n d a n s d e s é c o l e s d e r e c r u e s : a . l e s c o m m a n d a n t s d ' u n i t é s d e t r o u p e , a v e c l ' a c c o r d d u c o m m a n d a n t d e l e u r G r a n d e U n i t é , p o u r u n e d u r é e d e 2 8 j o u r s a u p l u s ; b . l e s s o u s - o f f i c i e r s . L e c h e f d e s F o r c e s t e r r e s t r e s r è g l e l e s d é t a i l s d e s s e r v i c e s d ' a s s i s t a n c e à l ' i n s t r u c t i o n d a n s l e s é c o l e s d e r e c r u e s s e l o n l e 4 e a l i n é a . A r t . 2 8 , 2 e a l . , p h r a s e i n t r o d u c t i v e 2 L e s m i l i t a i r e s a s t r e i n t s a u s e r v i c e p e u v e n t ê t r e c o n v o q u é s à d e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n d e s f o r m a t i o n s p o u r s e p t j o u r s d e s e r v i c e s u p p l é m e n t a i r e s a u p l u s p o u r : . . A r t . 2 9 A b r o g é I I 1 L a n o u v e l l e v e r s i o n d e l ' a p p e n d i c e 1 f i g u r e e n a n n e x e . 2 L a t e r m i n o l o g i e s u i v a n t e e s t m o d i f i é e à l ' a p p e n d i c e 2 . S e r v i c e s d ' a s s i s t a n c e à l ' i n s t r u c t i o n ( S A I ) S e r v i c e s a c c o m p l i s d a n s l a r é s e r v e d e p e r s o n n e l , d a n s l ' é t a t - m a j o r d e l ' a r m é e o u e n d e h o r s d e l e u r f o r m a t i o n p a r d e s m i l i t a i r e s q u i s o n t e n g a g é s s e l o n l e u r s ' ) R S 5 1 2 . 2 2 1 4 6 �S e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n R O 1 9 9 7 a p t i t u d e s d a n s l e c a d r e d e l e u r s o b l i g a t i o n s d e s e r v i c e c o m m e p e r s o n n e l e n - s e i g n a n t , p o u r l ' e x p l o i t a t i o n d e s i n s t a l l a t i o n s d ' i n s t r u c t i o n ( s o u t i e n à l ' i n f r a s t r u c - t u r e e t à l ' i n s t r u c t i o n p e n d a n t l e s é c o l e s e t l e s c o u r s ) , p o u r l ' e n t r e t i e n d e s a p p a r e i l s , d e s v é h i c u l e s , d e s i n s t a l l a t i o n s e t d e l ' i n f r a s t r u c t u r e n é c e s s a i r e s à l ' i n s t r u c t i o n o u , e n c a s d e b e s o i n i m p é r a t i f a u s e n s d e l ' a r t i c l e 5 9 , 3 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a r m é e e t l ' a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e , d a n s l ' a d m i n i s t r a t i o n m i l i - t a i r e . S e r v i c e s d e p e r f e c t i o n n e m e n t d e l a t r o u p e ( S P t r p ) S e r v i c e s a c c o m p l i s a u s e i n d ' u n é t a t - m a j o r o u d ' u n e u n i t é , y c o m p r i s l e s t r a v a u x p r é p a r a t o i r e s e t d e l i c e n c i e m e n t , e t e n d e h o r s d e l a t r o u p e . I l s c o m p r e n n e n t l e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n d e s f o r m a t i o n s ( S I F ) , l e s s e r v i c e s s p é c i a u x d e l a t r o u p e ( S s p é c t r p ) e t l e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n c o m p l é m e n t a i r e ( S I C ) . 3 L ' a p p e n d i c e 3 e s t m o d i f i é c o m m e s u i t : R u b r i q u e « F A » : l e s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n « C s p é c p o u r r e c a v » s ' a p p e l l e d é s o r m a i s « C s p é c S I A » . R u b r i q u e « T r p G » : b i f f e r l a p r e m i è r e l i g n e . R u b r i q u e « T i p v é t » : a j o u t e r l a l i g n e s u i v a n t e a v a n t l e s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n « C I p o u r c o n d c h i e n s » : C s p é c p o u r c o n d c h i e n s 5 j o u r s c o n d c h i e n s d e c a t a s t r o p h e e t d e p r o t e c t i o n s e l o n l e s b e s o i n s » a i n s i q u ' u n « X » d a n s l a c o l o n n e « C C / C R » e t u n d a n s l a c o l o n n e « S s p é c i a u x » . I I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j a n v i e r 1 9 9 7 . 9 d é c e m b r e 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 9 4 8 1 4 7S e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n o o R O 1 9 9 7 A p p e n d i c e 1 A p e r ç u s u r l ' o b l i g a t i o n d e s e r v i r d a n s l ' a r m é e ( a r t . 2 ) S e r v i c e m i l i t a i r e ( S M ) S e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n ( S i n s t r ) O b l i a t t i o n s E n g a g e m e n t d e l ' a r m é e ( E n g A ) m i l i t a i r e s h o r s d u s e r v i c e S e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n d e b a s e ( S I B ) S e r v i c e s d e p e r f e c t i o n n e m e n t d e l a t r o u p e ( S P T r p ) S e r v i c e d e p r o m o t i o n d e l a p a i x ( S P P ) S e r v i c e a c t i f ( S a c t i f ) S e r v i c e d ' a p p u i ( S a p p u i ) ' ) E c o l e s ( E ) C o u r s ( C ) S e r v i c e s d ' i n s t r u c - S e r v i c e s s p é c i a u x S e r v i c e s d ' i n s t r u c - t i o n d e s f o r m a t i o n s d e l a t r o u p e t i o n c o m p l é - ( S I F ) ( S s p é c t r p ) m e n t a i r e ( S I C ) T i r o b l i g a t o i r e ( T O ) I n s p e c t i o n s ( i n s p ) O p é r a t i o n s d e m a i n - t i e n d e l a p a i x 2 ) E c o l e d e r e c r u e s ( E R ) E c o l e d e s o u s - o f f i c i e r s ( E S O ) E c o l e d e f o u r r i e r s ( E f o u r ) E c o l e d e s e r g e n t s - m a j o r s ( E s g t m ) E c o l e d ' o f f i c i e r s ( E O ) S t a g e d e f o r m a t i o n d ' é t a t - m a j o r ( S F E M ) S t a g e d e f o r m a : o n d e c o m m a n d e m e n t ( S F C ) R e c o n n a i s s a n c e s ( r e c ) C o u r s d e c a d r e s ( C C ) C o u r s d e r é p é t i t i o n ( C R ) C o u r s d ' e n t r a î n e m e n t ( C e n t r ) t ) C o u r s d e r e c o n v e r s i o n ( C r e c o n v ) S e r v i c e d ' a r b i t r a g e ( S a r b ) E x e r c i c e d ' é t a t - m a j o r ( E x E M ) C o u r s d ' é t a t - m a j o r ( C E M ) R a p p o r t ( r a p ) C o u r s d e s p o r t m i l i t a i r e ( C s p o r t m i l ) C o u r s d e d é f e n s e g é n é - r a l e ( C D G ) C o u r s d e b a s e ( C B ) C o u r s d ' i n t r o d u c t i o n ( C i n t r o ) S a p p u i e n S e r v i c e d e f a v e u r d e s d é f e n s e a u t o r i t é s n a t i o n a l e c i v i l e s ( S D N ) S a p p u i S e r v i c e p o u r d ' o r d r e ( S O ) a u g m e n t e r l ' é t a t d e p r é p a r a - t i o n d e l ' a r m é eS e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n R O 1 9 9 7 S t a g e d e f o r m a t i o n t e c h n i q u e ( S F T ) S t a g e d e f o r m a t i o n d ' é t a t - m a j o r g é n é r a l ( S F E M G ) S e r v i c e p r a t i q u e ( S p r a t ) C o u r s t e c h n i q u e ( C t e c h ) C o u r s p r é p a r a - t o i r e ( C p r é p ) C o u r s t a c t i q u e / t e c h n i q u e ( C T T ) C o u r s d e s p é c i a - l i s t e s ( C s p é c ) 1 ) S e r v i c e s d ' a s s i s - t a n c e à l ' i n s t r u c - t i o n ( S A I ) C o u r s c e b a s e p o u r l ' e n g a g e - m e n t a a s e r v i c e d e p r o m o t i o n d e l a p a i x ( C B S p p ) S a p p u i p o u r l ' a i d e e n c a s d e c a t a - s t r o p h e à l ' é t r a n g e r 1 ) E g a l e m e n t p o s s i b l e e n d e h o r s d e l a f o r m a t i o n . 2 ) N e f o n t p a s p a r t i e d e l ' o b l i g a t i o n d e s e r v i r d a n s l ' a r m é e . 3 ) E s t i m p u t é , e n r e g l e g é n é r a l e , à l ' o b l i g a t i o n d e s e r v i r . N 3 8 9 4 8 A V DO r d o n n a n c e d u D M F s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' a r m é e ( 0 0 A - D M F ) M o d i f i c a t i o n d u 1 2 d é c e m b r e 1 9 9 6 L e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l a r r ê t e : I L e s a n n e x e s 1 1 ) , 3 1 ) e t 4 1 ) à l ' o r d o n n a n c e d u D M F d u 1 9 d é c e m b r e 1 9 9 4 � ) s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' a r m é e s o n t m o d i f i é e s c o n f o r m é m e n t à l ' a n n e x e 1 > . � I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 9 7 . 1 2 d é c e m b r e 1 9 9 6 D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l : O g i N 3 8 9 6 4 1 ) N o n p u b l i é e a u R O . 2 ) R S 5 1 3 . 1 1 1 ; R O 1 9 9 6 2 4 8 1 5 0 1 9 9 6 - 8 0 2 fO r d o n n a n c e s u r l a n a v i g a t i o n m a r i t i m e M o d i f i c a t i o n d u 9 d é c e m b r e 1 9 9 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e ( a r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 0 n o v e m b r e 1 9 5 6 1 ) s u r l a n a v i g a t i o n m a r i t i m e e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 9 , 1 " a l . , l e t . g 1 L e s c o n v e n t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s c i - a p r è s s ' a p p l i q u e n t d a n s l e u r t e n e u r l a p l u s r é c e n t e a u x n a v i r e s s u i s s e s , à l e u r a r m e m e n t e t à l e u r s é c u r i t é , à l a s a u v e g a r d e d e l a v i e h u m a i n e e n m e r e t à l a p r o t e c t i o n d e s e a u x d e l a m e r , a i n s i q u ' à l a f o r m a t i o n d e s g e n s d e m e r : g . C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d u 3 0 n o v e m b r e 1 9 9 0 2 ) s u r l a p r é p a r a t i o n , l a l u t t e e t l a c o o p é r a t i o n e n m a t i è r e d e p o l l u t i o n p a r l e s h y d r o c a r b u r e s . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e 1 f é v r i e r 1 9 9 7 . 9 d é c e m b r e 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 9 3 2 1 ) R S 7 4 7 3 0 1 2 ) R O . . . ( F F 1 9 9 5 I V 2 7 0 ) 1 9 9 6 - 7 2 7 1 5 1O r d o n n a n c e s u r l a r a d i o e t l a t é l é v i s i o n ( O R T V ) M o d i f i c a t i o n d u 1 8 d é c e m b r e 1 9 9 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 6 m a r s 1 9 9 2 1 ) s u r l a r a d i o e t la t é l é v i s i o n e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 1 0 6 , 1 " a l . , l e t . a à c 1 E s t c o n s i d é r é c o m m e u n r e v e n u m o d e s t e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 0 5 , 2 e a l i n é a , le r e v e n u a n n u e l qui n e d é p a s s e p a s l e s m o n t a n t s s u i v a n t s : F r . a . p o u r u n e p e r s o n n e s e u l e b . p o u r deux p e r s o n n e s v i v a n t e n c o m m u n c . p o u r t o u t e a u t r e p e r s o n n e v i v a n t d a n s l e m ê m e m é n a g e 1 9 9 0 0 2 9 8 5 0 9 9 5 0 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 9 7 . 1 8 d é c e m b r e 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 9 6 7 0 R S 7 8 4 . 4 0 1 1 5 2 1 9 9 6 — 8 0 0O r d o n n a n c e d u D F E P c o n c e r n a n t l e s e x c e p t i o n s a u r é g i m e d u p e r m i s e t à l ' o b l i g a t i o n d ' e s t a m p i l l a g e l o r s d e l ' i m p o r t a t i o n d ' o e u f s ( O r d o n n a n c e s u r l e s d i s p o s i t i o n s d ' e x c e p t i o n ; O D E ) A b r o g a t i o n d u 1 0 d é c e m b r e 1 9 9 6 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e a r r ê t e : A r t i c l e u n i q u e L ' o r d o n n a n c e d u D F E P d u 1 5 a v r i l 1 9 9 2 1 ) s u r l e s d i s p o s i t i o n s d ' e x c e p t i o n e s t a b r o g é e r é t r o a c t i v e m e n t le t e r s e p t e m b r e 1 9 9 6 . 1 0 d é c e m b r e 1 9 9 6 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z N 3 8 9 6 3 1 > R O 1 9 9 2 1 0 0 2 , 1 9 9 5 3 0 2 5 , 1 9 9 6 1 6 4 7 1 9 9 6 - 8 0 1 1 5 3A c c o r d T r a d u c t i o n ' ) e n t r e l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d e L i t u a n i e s u r l a s u p p r e s s i o n r é c i p r o q u e d e l ' o b l i g a t i o n d u v i s a p o u r l e s t i t u l a i r e s d ' u n p a s s e p o r t d i p l o m a t i q u e , d e s e r v i c e o u s p é c i a l C o n c l u l e 4 o c t o b r e 1 9 9 5 E n t r é e n v i g u e u r l e 3 n o v e m b r e 1 9 9 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d e L i t u a n i e , a p p e l é s c i - a p r è s l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , d a n s l ' i n t e n t i o n d e f a c i l i t e r l a c i r c u l a t i o n e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R é p u b l i q u e d e L i t u a n i e d e s p e r s o n n e s t i t u l a i r e s d ' u n p a s s e p o r t d i p l o m a t i q u e , d e s e r v i c e o u s p é c i a l , e n v u e d e r e n f o r c e r d e m a n i è r e r é c i p r o q u e u n e c o l l a b o r a t i o n e m p r e i n t e d e s o l i d a r i t é e t d e c o n f i a n c e , c o n v i e n n e n t d e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s : A r t i c l e p r e m i e r L e s r e s s o r t i s s a n t s d e s d e u x E t a t s t i t u l a i r e s d ' u n p a s s e p o r t d i p l o m a t i q u e , d e s e r v i c e o u s p é c i a l v a l a b l e , q u i s e r e n d e n t e n m i s s i o n o f f i c i e l l e d a n s l ' a u t r e Etat e n q u a l i t é d e m e m b r e d ' u n e r e p r é s e n t a t i o n d i p l o m a t i q u e o u c o n s u l a i r e d e l e u r p a y s o u e n t a n t q u e c o l l a b o r a t e u r a u p r è s d ' u n e o r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e , s o n t l i b é r é s d e l ' o b l i g a t i o n d u v i s a p e n d a n t l a d u r é e d e l e u r s f o n c t i o n s . L e u r e n v o i e n m i s s i o n e t l e u r f o n c t i o n s e r o n t n o t i f i é s a u p a r a v a n t à l ' a u t r e E t a t p a r v o i e d i p l o m a t i q u e . L ' E t a t d e s é j o u r l e u r d é l i v r e r a u n e c a r t e d e l é g i t i m a t i o n . C e t t e d i s p o s i t i o n e s t é g a l e m e n t v a l a b l e p o u r l e s m e m b r e s d e l e u r f a m i l l e q u i f o n t m é n a g e c o m m u n a v e c e u x e t q u i p o s s è d e n t u n p a s s e p o r t o f f i c i e l o u o r d i n a i r e v a l a b l e . A r t i c l e 2 L e s r e s s o r t i s s a n t s d e l a R é p u b l i q u e d e L i t u a n i e t i t u l a i r e s d ' u n p a s s e p o r t l i t u a n i e n , d i p l o m a t i q u e o u d e s e r v i c e v a l a b l e , m a i s q u i n e s o n t n i m e m b r e s d ' u n e r e p r é s e n - t a t i o n d i p l o m a t i q u e o u c o n s u l a i r e d e l a R é p u b l i q u e d e L i t u a n i e , n i r e p r é s e n t a n t s l i t u a n i e n s a u p r è s d ' u n e o r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e e n S u i s s e , n ' o n t p a s b e s o i n d e v i s a p o u r e n t r e r e n S u i s s e , y s é j o u r n e r j u s q u ' à 9 0 j o u r s o u e n s o r t i r , d a n s l a m e s u r e o ù i l s n ' y e x e r c e n t p a s d ' a c t i v i t é l u c r a t i v e i n d é p e n d a n t e o u s a l a r i é e . R S 0 . 1 4 2 . 1 1 5 . 1 6 2 ' ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a l l e m a n d ( A S 1 9 9 6 1 5 4 ) . 1 5 4 1 9 9 6 - 2 9 2S u p p r e s s i o n d e l ' o b l i g a t i o n d u v i s a p o u r l e s t i t u l a i r e s R O 1 9 9 7 d ' u n p a s s e p o r t d i p l o m a t i q u e A r t i c l e 3 L e s r e s s o r t i s s a n t s s u i s s e s t i t u l a i r e s d ' u n p a s s e p o r t s u i s s e , d i p l o m a t i q u e , d e s e r v i c e o u s p é c i a l v a l a b l e , m a i s q u i n e s o n t n i m e m b r e s d ' u n e r e p r é s e n t a t i o n d i p l o m a - t i q u e o u c o n s u l a i r e d e l a S u i s s e , n i r e p r é s e n t a n t s s u i s s e s a u p r è s d ' u n e o r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e e n R é p u b l i q u e d e L i t u a n i e , n ' o n t p a s b e s o i n d e v i s a p o u r e n t r e r e n L i t u a n i e , y s é j o u r n e r j u s q u ' à 9 0 j o u r s o u e n s o r t i r , d a n s l a m e s u r e o ù i l s n ' y e x e r c e n t p a s d ' a c t i v i t é l u c r a t i v e i n d é p e n d a n t e o u s a l a r i é e . A r t i c l e 4 I n d é p e n d a m m e n t d u g e n r e d e l e u r p a s s e p o r t , l e s r e s s o r t i s s a n t s d e s d e u x E t a t s q u i o n t l e u r d o m i c i l e f i x e d a n s l ' a u t r e Etat p e u v e n t y r e t o u r n e r s a n s v i s a p o u r a u t a n t q u ' i l s p o s s è d e n t u n e a u t o r i s a t i o n d e r é s i d e n c e v a l a b l e . A r t i c l e 5 E n c a s d ' i n t r o d u c t i o n d e n o u v e a u x p a s s e p o r t s , l e s d e u x p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s ' e n i n f o r m e r o n t p a r v o i e d i p l o m a t i q u e , s i p o s s i b l e 3 0 j o u r s a u m o i n s à l ' a v a n c e , e t m e t t r o n t à d i s p o s i t i o n l e s s p é c i m e n s c o r r e s p o n d a n t s . A r t i c l e 6 L e p r é s e n t a c c o r d n e l i b è r e p a s l e s r e s s o r t i s s a n t s d e l ' u n d e s E t a t s d e l e u r o b l i g a t i o n d e s e c o n f o r m e r a u x l o i s e t a u t r e s p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s e n v i g u e u r r e l a t i v e s à l ' e n t r é e e t a u s é j o u r s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e E t a t . A r t i c l e 7 L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s d e u x p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s e r é s e r v e n t l e d r o i t d e r e f u s e r l ' e n t r é e o u l e s é j o u r a u x r e s s o r t i s s a n t s d e l ' a u t r e Etat q u i p o u r r a i e n t m e t t r e e n d a n g e r l ' o r d r e , l a s é c u r i t é o u l a s a n t é p u b l i c s , o u d o n t l a p r é s e n c e e s t i l l é g a l e . A r t i c l e 8 L e s d e u x p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s ' e n g a g e n t à r é s o u d r e e n s e m b l e l e s p r o b l è m e s l i é s à l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t a c c o r d . A r t i c l e 9 C h a q u e p a r t i e c o n t r a c t a n t e p e u t , p o u r d e s r a i s o n s d ' o r d r e , d e s é c u r i t é o u d e s a n t é p u b l i c s , s u s p e n d r e p r o v i s o i r e m e n t l ' a p p l i c a t i o n d e t o u t o u p a r t i e d e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a c c o r d . L e s p e r s o n n e s q u i s o n t m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e p r e m i e r e t s é j o u r n e n t d é j à d a n s l ' a u t r e Etat n e s o n t p a s c o n c e r n é e s p a r c e t t e p o s s i b i l i t é d e s u s p e n s i o n . L a s u s p e n s i o n e t s a l e v é e s e r o n t n o t i f i é e s i m m é d i a t e m e n t p a r v o i e d i p l o m a t i q u e à l ' a u t r e p a r t i e c o n t r a c t a n t e . 1 5 5S u p p r e s s i o n d e l ' o b l i g a t i o n d u v i s a p o u r l e s t i t u l a i r e s R O 1 9 9 7 d ' u n p a s s e p o r t d i p l o m a t i q u e A r t i c l e 1 0 L e p r é s e n t a c c o r d é t e n d é g a l e m e n t s e s e f f e t s a u t e r r i t o i r e d e la P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n e t à s e s r e s s o r t i s s a n t s . A r t i c l e 1 1 1 . L e p r é s e n t a c c o r d e s t d e d u r é e i n d é t e r m i n é e . I l p e u t ê t r e d é n o n c é e n t o u t t e m p s m o y e n n a n t u n d é l a i d e t r o i s m o i s . L a d é n o n c i a t i o n d o i t ê t r e n o t i f i é e à l ' a u t r e p a r t i e c o n t r a c t a n t e p a r v o i e d i p l o m a t i q u e . 2 . L e p r é s e n t a c c o r d p r e n d f i n d è s l o r s q u e l ' a c c o r d r e l a t i f à l a r é a d m i s s i o n d e p e r s o n n e s e n s i t u a t i o n i r r é g u l i è r e e s t d é n o n c é o u s u s p e n d u . A r t i c l e 1 2 L e p r é s e n t a c c o r d e s t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n des a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s des d e u x p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . I l e n t r e e n v i g u e u r 3 0 j o u r s a p r è s s a s i g n a t u r e . F a i t à V i l n i u s , l e 4 o c t o b r e 1 9 9 5 , e n d e u x e x e m p l a i r e s o r i g i n a u x , e n l a n g u e s a l l e m a n d e e t l i t u a n i e n n e . P o u r l e P o u r l e G o u v e r n e m e n t C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : d e l a R é p u b l i q u e d e L i t u a n i e : F l a v i o C o t t i P o v i l a s G y l y s N 3 8 4 9 7 1 5 6� A c c o r d m u l t i l a t é r a l d u 1 2 f é v r i e r 1 9 8 1 r e l a t i f a u x r e d e v a n c e s d e r o u t e R S 0 . 7 4 8 . 1 1 2 . 1 2 ; R O 1 9 8 6 1 5 8 8 C o n d i t i o n s d ' a p p l i c a t i o n d u s y s t è m e M o d i f i c a t i o n d e s a n n e x e s 2 e t 3 C o n f o r m é m e n t à l a d é c i s i o n p r i s e p a r l a C o m m i s s i o n é l a r g i e l e 5 d é c e m b r e 1 9 9 6 , l e s m o d i f i c a t i o n s s u i v a n t e s s o n t e n t r é e s e n v i g u e u r l e 1 e 1 j a n v i e r 1 9 9 7 : N 3 8 9 4 5 1 9 9 6 - 7 9 6 1 5 7E U R O C O N T R O L - R e d e v a n c e s d e r o u t e R O 1 9 9 7 A n n e x e 2 T a u x u n i t a i r e s ( d e b a s e ) a p p l i c a b l e s à p a r t i r d u l e r j a n v i e r 1 9 9 7 A p p r o u v é s p a r la C o m m i s s i o n é l a r g i e l e 5 d é c e m b r e 1 9 9 6 E t a t s T a u x u n i t a i r e g l o b a l T a u x d e c h a n g e a p p l i q u é s B e l g i q u e - L u x e m b o u r g 6 8 , 3 9 E C U 1 E C U = 3 9 , 3 5 2 0 B E F A l l e m a g n e 7 2 , 8 9 E C U 1 E C U = 1 , 9 1 1 1 5 D E M F r a n c e 6 1 , 8 9 E C U 1 E C U = 6 , 5 0 7 8 7 F R F R o y a u m e - U n i 7 5 , 0 1 E C U 1 E C U = 0 , 8 1 3 8 4 1 G B P P a y s - B a s 5 5 , 7 6 E C U 1 E C U = 2 , 1 4 2 5 3 N L G I r l a n d e 2 1 , 2 0 E C U 1 E C U = 0 , 7 8 8 0 5 9 I E P S u i s s e 8 4 , 8 7 E C U 1 E C U = 1 , 5 6 3 0 6 C H F P o r t u g a l ( L i s b o n n e ) 3 6 , 1 9 E C U 1 E C U = 1 9 5 , 2 0 0 P T E A u t r i c h e 5 9 , 7 2 E C U 1 E C U = 1 3 , 4 4 7 5 A T S E s p a g n e 5 1 , 6 5 E C U 1 E C U = 1 6 1 , 0 9 5 E S P E s p a g n e ( C a n a r i e s ) 4 8 , 5 0 E C U 1 E C U = 1 6 1 , 0 9 5 E S P P o r t u g a l ( S a n t a M a r i a ) 1 2 , 7 2 E C U 1 E C U = 1 9 5 , 2 0 0 P T E G r è c e 3 5 , 1 5 E C U 1 E C U = 3 0 3 , 7 9 8 G R D T u r q u i e 4 8 , 5 7 E C U 1 E C U = 1 1 2 8 7 0 , 0 T R L M a l t e 4 3 , 6 6 E C U 1 E C U = 0 , 4 5 7 6 4 8 M T L C h y p r e 2 2 , 9 0 E C U 1 E C U = 0 , 5 8 8 8 9 0 C Y P H o n g r i e 2 4 , 0 1 E C U 1 E C U = 1 9 8 , 8 1 4 H U F N o r v è g e 5 0 , 9 6 E C U 1 E C U = 8 , 1 9 5 3 9 N O K D a n e m a r k 5 4 , 6 6 E C U 1 E C U = 7 , 3 6 0 9 1 D K K S l o v é n i e 7 6 , 3 3 E C U 1 E C U = 1 7 0 , 4 8 3 S I T R é p u b l i q u e t c h è q u e 4 9 , 0 9 E C U 1 E C U = 3 3 , 7 3 0 5 C Z K S u è d e 4 6 , 8 0 E C U 1 E C U = 8 , 4 2 5 4 2 S E K I t a l i e 6 5 , 2 1 E C U 1 E C U = 1 9 2 9 , 2 2 I T L S l o v a q u i e 6 8 , 6 7 E C U 1 E C U = 3 8 , 9 9 7 5 S K K N 3 8 9 4 5 1 5 8E U R O C O N T R O L - R e d e v a n c e s d e r o u t e R O 1 9 9 7 Z o n e l ( e n t r e 1 4 ° O e t 1 1 0 ° 0 e t a u F r a n k f u r t 1 1 5 7 . 2 6 n o r d d e 5 5 ° N K g b e n h a v n 5 1 2 . 3 7 e x c e p t é l ' I s l a n d e ) L o n d o n 7 3 4 . 6 6 P a r i s 9 8 5 . 1 2 P r e s t w i c k 3 8 4 . 8 0 Z o n e H ( e n t r e 4 0 ° 0 e t 1 1 0 ° 0 e t A b i d j a n 1 6 4 . 7 2 2 8 ° N e t 5 5 ° N ) A m m a n 2 0 5 4 . 5 8 A m s t e r d a m 7 2 5 . 9 7 A t h i n a i 1 8 1 7 . 3 4 B a h r a i n 1 8 9 2 . 9 8 B â l e - M u l h o u s e 8 6 2 . 6 1 B a n j u l 1 5 9 . 6 4 B a r c e l o n a 7 7 5 . 0 4 B e l f a s t 1 8 4 . 5 6 B e r l i n 1 0 7 8 . 8 2 B i r m i n g h a m 4 0 8 . 4 8 B o r d e a u x 5 0 0 . 9 5 B r i s t o l 4 0 5 . 8 5 B r u x e l l e s 7 1 8 . 2 5 B u c u r e s t i 1 4 8 9 . 8 2 B u d a p e s t 1 4 3 0 . 1 4 C a i r o 2 0 8 5 . 7 7 C a r d i f f 2 6 7 . 0 1 C a s a b l a n c a 3 5 5 . 5 6 D a k a r 1 5 9 . 5 1 D u b l i n 1 1 8 . 3 1 D ü s s e l d o r f 8 3 9 . 4 9 E a s t M i d l a n d s 3 8 2 . 5 6 F r a n k f u r t 9 5 4 . 9 7 G e n è v e 8 6 7 . 2 6 G l a s g o w 2 7 3 . 0 4 1 5 9 A n n e x e 3 T a r i f s p o u r l e s v o l s v i s é s à l ' a r t i c l e 8 d e s c o n d i t i o n s d ' a p p l i c a t i o n p o u r u n a é r o n e f d o n t l e c o e f f i c i e n t p o i d s e s t é g a l à u n ( 5 0 t o n n e s m é t r i q u e s ) à p a r t i r d u 1 e r j a n v i e r 1 9 9 7 A p p r o u v é s p a r l a C o m m i s s i o n é l a r g i e l e 5 d é c e m b r e 1 9 9 6 A é r o d r o m e s d e d é p a r t ( o u d e p r e m i è r e d e s t i n a t i o n ) s i t u é s A é r o d r o m e s d e p r e m i è r e d e s t i n a t i o n - M o n t a n t d e l a ( o u d e d é p a r t ) r e d e v a n c e e n E C UE U R O C O N T R O L - R e d e v a n c e s d e r o u t e R O 1 9 9 7 G ö t e b o r g 8 3 0 . 2 8 H a m b u r g 9 1 0 . 4 6 H e l s i n k i 6 8 8 . 7 8 I s t a n b u l / A t a t ü r k 1 4 7 0 . 3 0 J e d d a h 1 9 7 1 . 2 8 J o h a n n e s b u r g , J a n S m u t s 1 5 9 . 8 9 K i e v 1 2 2 8 . 4 7 K o b e n h a v n 6 3 4 . 0 8 K ö l n - B o n n 8 7 7 . 4 0 L a g o s 1 6 0 . 4 0 L a r n a c a 1 9 7 7 . 6 5 L a s P a l m a s , G r a n C a n a r i a 4 9 9 . 0 1 L e e d s a n d B r a d f o r d 4 0 1 . 5 7 L i l l e 6 2 5 . 4 8 L i s b o a 3 8 9 . 2 2 L o n d o n 4 7 7 . 8 2 L u x e m b o u r g 8 5 8 . 6 9 L y o n 7 4 6 . 4 6 M a a s t r i c h t 7 6 7 . 4 1 M a d r i d 5 7 8 . 4 2 M a l a g a 6 2 0 . 9 8 M a n c h e s t e r 3 3 5 . 8 8 M a n s t o n 5 3 9 . 5 9 M a r s e i l l e 8 8 3 . 2 0 M i l a n o 1 0 3 7 . 3 8 M o n r o v i a 1 5 9 . 6 4 M o s k v a 8 6 2 . 8 9 M ü n c h e n 1 1 5 9 . 7 1 N a n t e s 4 3 5 . 7 4 N a p o l i - C a p o d i c h i n o 1 4 0 8 . 3 1 N e w c a s t l e 3 8 6 . 4 4 N i c e 9 2 3 . 1 1 O o s t e n d e 6 0 8 . 2 9 O s l o 2 9 7 . 6 1 P a r i s 6 6 3 . 4 3 P o n t a D e l g a d a , A ç o r e s 1 6 5 . 6 1 P o r t o 2 8 3 . 1 3 P r a h a 1 1 8 9 . 7 2 P r e s t w i c k 2 4 8 . 4 6 R i y a d h 1 9 5 9 . 0 5 R o m a 1 2 6 9 . 4 2 S a l I . , C a b o V e r d e 1 5 9 . 5 1 1 6 0 A é r o d r o m e s d e d é p a r t ( o u d e p r e m i è r e d e s t i n a t i o n ) s i t u é s A é r o d r o m e s d e p r e m i è r e d e s t i n a t i o n M o n t a n t d e l a ( o u d e d é p a r t ) r e d e v a n c e e n E C U � � 1E U R O C O N T R O L - R e d e v a n c e s d e r o u t e R O 1 9 9 7 S a n t a M a r i a , A ç o r e s 1 7 7 . 1 9 S a n t i a g o , E s p a n a 2 7 1 . 6 1 S h a n n o n 8 0 . 5 6 S o f i a 1 4 1 6 . 9 7 S t o c k h o l m 5 0 7 . 6 3 S t u t t g a r t 9 8 0 . 2 6 T e l - A v i v 2 0 8 8 . 6 1 ' l é n e r i t e 4 6 0 . 0 1 T o r i n n 9 9 9 . 3 1 T o u l o u s e - B l a g n a c 6 5 8 . 7 1 V e n e z i a 1 2 8 8 . 7 8 W a r s z a w a 9 8 0 . 3 0 W i e n 1 3 4 5 . 5 7 Z ü r i c h 9 8 5 . 4 0 Z o n e I I I ( à l ' o u e s t d e 1 1 0 ° 0 e t e n t r e A m s t e r d a m 8 0 9 . 6 7 2 8 ° N e t 5 5 ° N ) D ü s s e l d o r f 9 3 0 . 0 9 F r a n k f u r t 1 0 3 5 . 2 4 G e n è v e 1 1 2 2 . 9 4 G l a s g o w 3 4 3 . 5 5 H e l s i n k i 6 1 7 . 6 2 K q b e n h a v n 5 8 1 . 0 5 K ö l n - B o n n 9 2 4 . 0 3 L o n d o n 7 0 4 . 9 5 L u x e m b o u r g 9 8 5 . 4 7 M a d r i d 4 5 5 . 8 1 M a n c h e s t e r 5 4 5 . 2 7 M i l a n o 1 2 9 7 . 5 5 M o s k v a 5 7 0 . 2 4 M i i n c h e n 1 3 6 6 . 8 4 P a r i s 9 0 3 . 8 8 P r e s t w i c k 3 4 3 . 5 5 R o m a 1 3 1 1 . 1 0 S h a n n o n 7 6 . 7 4 W a r s z a w a 6 5 0 . 6 8 Z ü r i c h 1 1 7 2 . 5 9 Z o n e I V ( à l ' o u e s t d e 4 0 ° 0 e t e n t r e A m s t e r d a m 7 4 7 . 2 8 2 0 ° N e t 2 8 ° N i n c l u a n t B a r c e l o n a 9 1 7 . 7 9 l e M e x i q u e ) B e r l i n 8 8 1 . 5 0 1 6 1 A é r o d r o m e s d e d é p a r t ( o u d e p r e m i è r e d e s t i n a t i o n ) s i t u é s A é r o d r o m e s d e p r e m i è r e d e s t i n a t i o n M o n t a n t d e l a ( o u d e d é p a r t ) r e d e v a n c e e n E C UE U R O C O N T R O L - R e d e v a n c e s d e r o u t e R O 1 9 9 7 B r u x e l l e s 7 1 9 . 7 6 D ü s s e l d o r f 8 8 5 . 9 2 F r a n k f u r t 9 4 7 . 8 7 H a m b u r g 9 0 4 . 6 2 H e l s i n k i 7 2 7 . 7 9 K ö l n - B o n n , 8 6 4 . 1 8 L a s P a l m a s , G r a n C a n a r i a 5 9 5 . 3 5 L i s b o a 4 5 4 . 8 7 L o n d o n 4 9 7 . 7 6 L u x e m b o u r g 9 0 8 . 6 7 M a d r i d 6 0 9 . 2 2 M a n c h e s t e r 3 4 4 . 7 3 M i l a n o 1 0 0 6 . 6 1 M ü n c h e n 1 1 1 7 . 8 4 P a r i s 6 3 4 . 3 4 P r a h a 1 1 6 4 . 6 3 R o m a 1 1 9 9 . 2 9 S a l I . , C a b o V e r d e 1 0 4 . 1 8 S a l z b u r g 1 1 4 6 . 8 5 S a n t a M a r i a , A ç o r e s 1 7 8 . 2 1 S a n t i a g o , E s p a f i a 4 6 4 . 0 4 S h a n n o n 1 6 9 . 6 0 W i e n 1 3 0 1 . 8 3 Z ü r i c h 9 3 2 . 9 0 Z o n e V ( à l ' o u e s t d e 4 0 ° 0 e t e n t r e A m s t e r d a m 9 0 3 . 1 4 l ' é q u a t e u r e t 2 0 ° N ) B â l e - M u l h o u s e 9 6 8 . 6 1 B a r c e l o n a 9 2 9 . 6 7 B e r l i n 1 2 6 6 . 1 5 B o r d e a u x 8 2 3 . 5 5 B r u x e l l e s 8 2 0 . 9 4 D ü s s e l d o r f 1 0 2 2 . 7 6 F r a n k f u r t 1 0 4 6 . 9 6 G l a s g o w 3 5 8 . 1 5 H a m b u r g 1 0 7 5 . 3 6 H a n n o v e r 1 0 5 7 . 8 8 H e l s i n k i 1 1 9 4 . 2 0 K O b e n h a v n 1 3 5 3 . 7 0 K ö l n - B o n n 9 9 6 . 0 9 L a s P a l m a s , G r a n C a n a r i a 6 0 9 . 2 0 L i l l e 9 0 1 . 5 5 1 6 2 A é r o d r o m e s d e départ ( o u d e p r e m i è r e d e s t i n a t i o n ) s i t u é s A é r o d r o m e s d e p r e m i è r e d e s t i n a t i o n M o n t a n t d e l a ( o u d e d é p a r t ) r e d e v a n c e e n E C U �E U R O C O N T R O L — R e d e v a n c e s d e r o u t e R O 1 9 9 7 A é r o d r o m e s d e d é p a r t ( o u d e p r e m i è r e d e s t i n a t i o n ) s i t u é s A é r o d r o m e s d e p r e m i è r e d e s t i n a t i o n M o n t a n t d e l a ( o u d e d é p a r t ) r e d e v a n c e e n E C U L i s b o a 5 3 9 . 6 1 L o n d o n 6 6 9 . 9 3 L y o n 9 7 2 . 7 6 M a d r i d 7 1 4 . 6 1 M a n c h e s t e r 4 0 6 . 2 3 M a r s e i l l e 1 1 4 1 . 2 8 M i l a n o 1 1 1 7 . 8 2 M ü n c h e n 1 1 5 3 . 2 9 N a n t e s 7 9 2 . 6 2 P a r i s 8 6 8 . 0 8 P o r t o 5 2 4 . 8 3 P o r t o S a n t o , M a d e i r a 3 4 6 . 6 7 P r e s t w i c k 3 5 8 . 1 5 R o u t a 1 4 6 6 . 9 6 S a l z b u r g 1 1 7 0 . 9 0 S a n t a M a r i a , A ç o r e s 2 3 3 . 1 6 S a n t i a g o , E s p a n a 5 4 6 . 9 6 S h a n n o n 2 7 7 . 5 5 S t u t t g a r t 9 9 1 . 3 9 T e n e r i f e 6 0 4 . 3 5 T o u l o u s e - B l a g n a c 9 5 2 . 2 6 W i e n 1 3 5 8 . 9 2 Z ü r i c h 1 0 9 2 . 1 0E U R O C O N T R O L — R e d e v a n c e s d e r o u t e R O 1 9 9 7 I I C o n d i t i o n s d e p a i e m e n t M o d i f i c a t i o n d e l a C l a u s e 6 , p a r a g r a p h e 1 , n o t e d e b a s d e p a g e E n t r é e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 9 7 L a n o u v e l l e n o t e d e b a s d e p a g e s e l i t c o m m e s u i t : « I ) L e t a u x d ' i n t é r ê t i m p o s a b l e s u r l e p a i e m e n t t a r d i f d e s r e d e v a n c e s d e r o u t e q u i e n t r e r a e n v i g u e u r a u l e r j a n v i e r 1 9 9 7 e s t d e 7 , 2 7 % p a r a n . » I I I C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l ' a c c o r d l e 1 e r j a n v i e r 1 9 9 7 , c o m p l é m e n t ' ) I t a l i e 1 2 f é v r i e r 1 9 9 6 A l e r a v r i l 1 9 9 6 S l o v é n i e 2 2 a o û t 1 9 9 5 A l e 1 o c t o b r e 1 9 9 5 S u è d e 5 o c t o b r e 1 9 9 5 A l e t d é c e m b r e 1 9 9 5 R o u m a n i e 1 6 j u i l l e t 1 9 9 6 A l e ' s e p t e m b r e 1 9 9 6 R é p u b l i q u e t c h è q u e 2 7 n o v e m b r e 1 9 9 5 A l e ' j a n v i e r 1 9 9 6 N 3 8 9 4 5 E t a t s p a r t i e s A d h é s i o n E n t r é e e n v i g u e u r t > L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l e t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 8 6 1 6 5 1 , 1 9 8 7 1 1 5 7 , 1 9 8 9 4 7 3 , 1 9 9 0 1 8 7 1 , 1 9 9 3 3 4 4 0 e t 1 9 9 4 1 8 0 2 . 1 6 4Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1997-02 vom 21.01.1997 (S. 113-164) RO-1997-02 du 21.01.1997 (p. 113-164) RU-1997-02 del 21.01.1997 (p. 113-164) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1997 Année Anno Band 1997 Volume Volume Heft 02 Cahier Numero Datum 21.01.1997 Date Data Seite 113-164 Page Pagina Ref. No 30 005 404 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.