R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 4 3 0 j a n v i e r 1 9 9 0 2 3 0 C o m p e n s a t i o n d u r e n c h é r i s s e m e n t a c c o r d é e a u p e r s o n n e l f é d é r a l d e 1 9 8 9 à 1 9 9 2 2 3 1 G a i n a s s u r é d u p e r s o n n e l f é d é r a l 2 3 3 S u b v e n t i o n n e m e n t d e s é c o l e s d e s e r v i c e social. A F 2 3 4 S e p t i è m e p é r i o d e d e s u b v e n t i o n n e m e n t , s e l o n l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a i d e a u x u n i v e r s i t é s . A F 2 3 6 C o l l a b o r a t e u r s c h a r g é s d e l ' i n s t r u c t i o n a l p i n e d a n s l ' a r m é e 2 4 0 T a u x des c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n des p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e 2 4 2 A u t o r i t é i n d é p e n d a n t e d ' e x a m e n des p l a i n t e s e n m a t i è r e d e r a d i o t é l é v i s i o n . A F 2 4 4 A i d e f i n a n c i è r e à l ' O f f i c e s u i s s e d ' e x p a n s i o n c o m m e r c i a l e ( O S E C ) . L F 2 4 6 C r é a t i o n d ' u n e « C o m m i s s i o n m i x t e f r a n c o - s u i s s e d e s û r e t é n u c l é a i r e » . E c h a n g c d e l e t t r e s a v e c l a F r a n c e 2 4 8 A c c o r d c o m m e r c i a l a v e c la R é p u b l i q u e a l g é r i e n n e d é m o c r a t i q u e e t p o p u - l a i r e 2 5 2 C l a u s e d e l a n a t i o n l a p l u s f a v o r i s é e . P r o t o c o l e a v e c l ' A l g é r i e 2 2 9O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a c o m p e n s a t i o n d u r e n c h é r i s s e m e n t a c c o r d é e a u p e r s o n n e l f é d é r a l d e 1 9 8 9 à 1 9 9 2 M o d i f i c a t i o n d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 9 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 9 d é c e m b r e 1 9 8 8 1 ) c o n c e r n a n t la c o m p e n s a t i o n d u r e n c h é r i s s e - m e n t a c c o r d é e a u p e r s o n n e l f é d é r a l d e 1 9 8 9 à 1 9 9 2 , e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 5 , p r e m i è r e p h r a s e L a C o n f é d é r a t i o n , l e s e n t r e p r i s e s a y a n t l e u r p r o p r e c o m p t a b i l i t é e t l e s . . . ( r e s t e i n c h a n g é ) . A r t . 6 M o n t a n t d e l a c o m p e n s a t i o n d u r e n c h é r i s s e m e n t 1 9 9 0 1 L a c o m p e n s a t i o n d u r e n c h é r i s s e m e n t a c c o r d é e à t o u t l e p e r s o n n e l d e la C o n f é d é r a t i o n d o n t l e s r a p p o r t s d e s e r v i c e s o n t r é g i s p a r l e d r o i t p u b l i c ( a g e n t s ) s ' é l è v e , dès l e l e t j a n v i e r 1 9 9 0 , à 5 p o u r c e n t d e la r é t r i b u t i o n d é t e r m i n a n t e qui e s t a i n s i c o m p e n s é e j u s q u ' a u n i v e a u d e 1 1 9 , 0 p o i n t s d e l ' i n d i c e des p r i x à l a c o n s o m m a t i o n . 2 L a c o m p e n s a t i o n v e r s é e e n s u s d u t r a i t e m e n t o u d u s a l a i r e des a g e n t s a c c o m p l i s - s a n t d e s j o u r n é e s c o m p l è t e s d e t r a v a i l s ' é l è v e à 2 1 0 7 f r a n c s . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 9 0 . 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 9 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 3 3 7 4 1 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 5 3 . 0 1 2 3 0 1 9 8 9 - 8 0 9O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e g a i n a s s u r é d u p e r s o n n e l f é d é r a l M o d i f i c a t i o n d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 9 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 9 d é c e m b r e 1 9 8 8 1 ) c o n c e r n a n t l e g a i n a s s u r é d u p e r s o n n e l f é d é r a l e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 " , l e r a l . 1 L ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e p r é v u e à l ' a r t i c l e 3 7 , 1 e ` a l i n é a , d u s t a t u t des f o n c t i o n - n a i r e s e t l a p a r t d ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e e n g l o b é e d a n s l ' a l l o c a t i o n d e s é j o u r à l ' é t r a n g e r e t o c t r o y é e d a n s l e s c o m m u n e s d e l a z o n e l i m i t r o p h e d e l ' é t r a n g e r a i n s i q u e la c o m p e n s a t i o n d u r e n c h é r i s s e m e n t d e 5 p o u r c e n t v e r s é e e n s u s d e c e s i n d e m n i t é s s o n t a s s u r é e s d a n s l e u r t o t a l i t é . L e s a f f i l i é s n e p a i e n t p a s la c o n t r i b u - t i o n s t a t u t a i r e s u r l ' a u g m e n t a t i o n d u g a i n a s s u r é . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e s C F F r è g l e l ' e x é c u t i o n p o u r l e s m e m b r e s d e la C a i s s e d e p e n s i o n s e t d e s e c o u r s d e s C F F . A r t . l e ; 2 e e t 3 e a l . , e t a r t . 4 , l e ' a l . L e t a u x e s t p o r t é à 5 p o u r c e n t . L e m o n t a n t m i n i m u m e s t p o r t é à 2 1 0 7 f r a n c s . A r t . 4 a D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s 1 P o u r l e s a g e n t s o c c u p é s à G e n è v e , qui a v a i e n t d r o i t à u n e a l l o c a t i o n c o m - p l é m e n t a i r e a v a n t l e l e r j a n v i e r 1 9 8 9 , l e m o n t a n t d é t e r m i n a n t d e 2 0 4 0 f r a n c s r e s t e a s s u r é j u s q u ' à l a f i n d e 1 9 9 3 . C e t t e g a r a n t i e p r e n d f i n l o r s q u e l e s c o n d i t i o n s qui d é t e r m i n a i e n t s o n o c t r o i a v a n t l e Z e f j a n v i e r 1 9 8 9 , a u s e n s d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 9 d é c e m b r e 1 9 8 8 2 ) s u r l ' a l l o c a t i o n c o m p l é m e n t a i r e , d i s p a r a i s s e n t , mais a u p l u s t a r d e n 1 9 9 4 . 2 L a s u p p r e s s i o n d e l ' a l l o c a t i o n c o m p l é m e n t a i r e n ' e n t r a î n e p a s d e r é d u c t i o n d u g a i n a s s u r é . Celui-ci s e r a m a i n t e n u t e l q u e l t a n t q u e l e g a i n a s s u r é s e l o n l e s s t a t u t s 1 ) R S 1 7 2 . 2 2 2 . 1 0 1 2 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 5 2 . 2 1 9 8 9 — 8 1 0 2 3 1G a i n a s s u r é d u p e r s o n n e l f é d é r a l R O 1 9 9 0 d e l a C F A n e l e d é p a s s e p a s p a r s u i t e d e l ' a u g m e n t a t i o n d u t r a i t e m e n t r é e l o u d e s a l l o c a t i o n s a s s u r a b l e s , o u e n r a i s o n d e l ' i n c o r p o r a t i o n d ' a l l o c a t i o n s d e r e n c h é - r i s s e m e n t o u d u r e l è v e m e n t d e l a p a r t a s s u r é e d e l ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e . I I M o d i f i c a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 1 9 d é c e m b r e 1 9 8 8 1 ) s u r l e v e r s e m e n t d ' u n e a l l o c a t i o n com- p l é t a n t l ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 9 A b r o g é � I I I E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ` j a n v i e r 1 9 9 0 . 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 9 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 3 3 7 5 1 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 5 2 . 2 2 3 2A r r ê t é f é d é r a l s u b v e n t i o n n a n t d e s é c o l e s d e s e r v i c e s o c i a l M o d i f i c a t i o n d u 6 o c t o b r e 1 9 8 9 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 6 a v r i l 1 9 8 9 1 ) , a r r ê t e : I L ' a r r ê t é f é d é r a l d u 5 o c t o b r e 1 9 7 9 2 ) s u b v e n t i o n n a n t d e s é c o l e s d e s e r v i c e s o c i a l e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . 4 , 3 e a L 3 L e p r é s e n t a r r ê t é e s t p r o r o g é j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 2 . I I 1 L e p r é s e n t a r r ê t é , q u i e s t d e p o r t é e g é n é r a l e , e s t s u j e t a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 I l e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " j a n v i e r 1 9 9 0 . C o n s e i l n a t i o n a l , 6 o c t o b r e 1 9 8 9 C o n s e i l d e s E t a t s , 6 o c t o b r e 1 9 8 9 L e p r é s i d e n t : I t e n L e p r é s i d e n t : R e y m o n d L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r L a s e c r é t a i r e : H u b e r E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t a u p r é s e n t a r r ê t é a e x p i r é l e 1 5 j a n v i e r 1 9 9 0 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . 3 > 2 C o n f o r m é m e n t à s o n c h i f f r e I I , 2 e a l i n é a , l e p r é s e n t a r r ê t é e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 9 0 . 1 6 j a n v i e r 1 9 9 0 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 1 ) F F 1 9 8 9 I I 2 7 7 2 ) R S 4 1 2 . 3 1 3 ) F F 1 9 8 9 I I I 9 1 0 3 2 9 0 0 1 9 9 0 - 6 0 2 3 3A r r ê t é f é d é r a l c o n c e r n a n t l a s e p t i è m e p é r i o d e d e s u b v e n t i o n n e m e n t , s e l o n l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a i d e a u x u n i v e r s i t é s d u 6 o c t o b r e 1 9 8 9 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 1 4 , l e r a l i n é a , d e la l o i f é d é r a l e d u 2 8 j u i n 1 9 6 8 1 ) s u r l ' a i d e a u x u n i v e r s i t é s ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 3 f é v r i e r 1 9 8 9 2 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r D u r é e L a s e p t i è m e p é r i o d e d e s u b v e n t i o n n e m e n t s ' é t e n d d u t e r j a n v i e r 1 9 9 0 a u 3 1 d é - c e m b r e 1 9 9 1 . A r t . 2 S u b v e n t i o n s d e b a s e 1 L e m o n t a n t t o t a l d e s s u b v e n t i o n s d e b a s e a c c o r d é e s p o u r la s e p t i è m e p é r i o d e d e s u b v e n t i o n n e m e n t s ' é l è v e à 6 4 9 m i l l i o n s d e f r a n c s . 2 L e s t r a n c h e s a n n u e l l e s d e s u b v e n t i o n s d e b a s e s e m o n t e n t à 3 1 7 m i l l i o n s d e f r a n c s p o u r 1 9 9 0 e t à 3 3 2 m i l l i o n s d e f r a n c s p o u r 1 9 9 1 . A r t . 3 S u b v e n t i o n s p o u r l e s i n v e s t i s s e m e n t s L e c r é d i t d ' e n g a g e m e n t d e s t i n é à s u b v e n t i o n n e r l e s i n v e s t i s s e m e n t s s e m o n t e à 1 5 5 m i l l i o n s d e f r a n c s p o u r l a s e p t i è m e p é r i o d e d e s u b v e n t i o n n e m e n t . A r t . 4 P r o l o n g a t i o n é v e n t u e l l e d ' u n e a n n é e 1 A u c a s o ù la n o u v e l l e l o i s u r l ' a i d e aux u n i v e r s i t é s 3 ) n ' e n t r e r a i t p a s e n v i g u e u r l e 1 e r j a n v i e r 1 9 9 2 , l a s e p t i è m e p é r i o d e d e s u b v e n t i o n n e m e n t s e r a p r o l o n g é e j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 2 . 2 D a n s c e c a s , la t r a n c h e a n n u e l l e d e s u b v e n t i o n s d e b a s e s ' é l è v e r a i t à 3 4 8 m i l l i o n s d e f r a n c s p o u r 1 9 9 2 , e t le c r é d i t d ' e n g a g e m e n t d e s t i n é à s u b v e n t i o n n e r l e s i n v e s t i s s e m e n t s p a s s e r a i t d e 1 5 5 à 2 3 0 millions d e f r a n c s . R S 4 1 4 . 2 0 2 1 ) R S 4 1 4 . 2 0 2 ) F F 1 9 8 9 I 1 0 2 9 3 ) F F 1 9 8 8 I I 1 2 9 3 1 3 7 7 2 3 4 1 9 9 0 — 5 8P é r i o d e d e s u b v e n t i o n n e m e n t , s e l o n l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a i d e a u x u n i v e r s i t é s R O 1 9 9 0 A r t . 5 R é f é r e n d u m e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e p r é s e n t a r r ê t é , q u i e s t d e p o r t é e g é n é r a l e , e s t s u j e t a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 I l e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ` j a n v i e r 1 9 9 0 . C o n s e i l des E t a t s , 6 o c t o b r e 1 9 8 9 C o n s e i l n a t i o n a l , 6 o c t o b r e 1 9 8 9 L e p r é s i d e n t : R e y m o n d L e p r é s i d e n t : I t e n L a s e c r é t a i r e : H u b e r L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t a u p r é s e n t a r r ê t é a e x p i r é l e 1 5 j a n v i e r 1 9 9 0 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . 1 1 2 C o n f o r m é m e n t à son a r t i c l e 5 , 2 e a l i n é a , l e p r é s e n t a r r ê t é e n t r e e n v i g u e u r l e l e t j a n v i e r 1 9 9 0 . 1 6 j a n v i e r 1 9 9 0 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 3 2 7 4 8 1 ) F F 1 9 8 9 I I I 9 0 8 2 3 5O r d o n n a n c e s u r l e s c o l l a b o r a t e u r s c h a r g é s d e l ' i n s t r u c t i o n a l p i n e dans l ' a r m é e d u 1 5 d é c e m b r e 1 9 8 9 L e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l , v u l ' a r t i c l e 5 9 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 2 a o û t 1 9 8 6 1 ) s u r l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e ; a p r è s e n t e n t e a v e c l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r D é f i n i t i o n 1 L e s c o l l a b o r à t e u r s c h a r g é s d e l ' i n s t r u c t i o n a l p i n e d a n s l ' a r m é e s o n t : a . L e s g u i d e s m i l i t a i r e s ; b . L e s g u i d e s c i v i l s t i t u l a i r e s d ' u n b r e v e t o u d ' u n d i p l ô m e v a l a b l e ; c . L e s o f f i c i e r s a l p i n s ; d . D ' a u t r e s m i l i t a i r e s c o m p é t e n t s e n m a t i è r e d ' i n s t r u c t i o n a l p i n e , n o t a m m e n t l e s a s p i r a n t s g u i d e s . 2 L e s c h e f s t e c h n i q u e s s o n t d e s c o l l a b o r a t e u r s a u s e n s d u t e r a l i n é a , q u i o n t l e g r a d e d ' o f f i c i e r o u d e s o u s - o f f i c i e r . A l ' e x c e p t i o n d e s g u i d e s m i l i t a i r e s , i l s o n t t o u s s u i v i a v e c s u c c è s d e u x c o u r s c e n t r a u x d ' i n s t r u c t i o n a l p i n e , l ' u n e n é t é , l ' a u t r e e n h i v e r . E n c o l l a b o r a t i o n a v e c l e c o m m a n d a n t d u c o u r s , i l s s o n t r e s p o n s a b l e s d e l a p r é p a r a t i o n d u c o u r s e t d e l ' i n s t r u c t i o n d u r a n t c e d e r n i e r . A r t . 2 C o n d i t i o n s d ' e n g a g e m e n t 1 L o r s q u ' i l s n e s o n t p a s e n t r a i n d ' a c c o m p l i r l e u r s e r v i c e m i l i t a i r e o b l i g a t o i r e ( o u v o l o n t a i r e ) , l e s c o l l a b o r a t e u r s c h a r g é s d e l ' i n s t r u c t i o n a l p i n e s o n t e n g a g é s s e l o n l e s b e s o i n s s u r l a b a s e d ' u n c o n t r a t d e d r o i t p u b l i c . A l a f i n d e l ' e n g a g e m e n t , l e c o n t r a t p r e n d f i n a u t o m a t i q u e m e n t , s a n s q u ' i l s o i t n é c e s s a i r e d e l e r é s i l i e r . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r è g l e d e m a n i è r e e x h a u s t i v e t o u t e s l e s p r é t e n t i o n s f i n a n c i è r e s d e s c o l l a b o r a t e u r s c h a r g é s d e l ' i n s t r u c t i o n a l p i n e . S o u s r é s e r v e d e c l a u s e s s p é c i a l e s f i g u r a n t d a n s l e u r c o n t r a t , c e u x - c i o n t e n o u t r e l e s m ê m e s d r o i t s e t l e s m ê m e s d e v o i r s q u e l e s m i l i t a i r e s q u i f o n t l e u r s e r v i c e . 3 D e s c o l l a b o r a t e u r s p e u v e n t ê t r e e n g a g é s a f i n d e d i s p e n s e r u n e i n s t r u c t i o n : a . A u x c o u r s d u c e n t r e d ' i n s t r u c t i o n p o u r l e c o m b a t e n m o n t a g n e ( C I C M ) ; b . D a n s l e s é c o l e s d e l ' i n f a n t e r i e d e m o n t a g n e ; c . D a n s d ' a u t r e s é c o l e s e t c o u r s d é s i g n é s p a r l e c h e f d e l ' i n s t r u c t i o n . R S 5 1 2 . 2 5 1 . 5 1 ) R S 5 1 0 . 3 0 1 2 3 6 1 9 8 9 — 8 3 8C o l l a b o r a t e u r s c h a r g é s d e l ' i n s t r u c t i o n a l p i n e d a n s l ' a r m é e R O 1 9 9 0 4 P a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' i n f a n t e r i e , l e s t r o u p e s e n s e r v i c e e n m o n t a g n e p e u v e n t d e m a n d e r a u C I C M q u ' i l l e u r a t t r i b u e d e s c o l l a b o r a t e u r s c h a r g é s d e l ' i n s t r u c t i o n a l p i n e , p o u r a u t a n t q u e l e s G r a n d e s U n i t é s n e s o i e n t p a s e n m e s u r e d e m e t t r e d e s g u i d e s m i l i t a i r e s s o l d é s à l e u r d i s p o s i t i o n . 5 D e s c h e f s t e c h n i q u e s n e s e r o n t e n g a g é s q u e s i d e s c a d r e s q u a l i f i é s n e p e u v e n t ê t r e t r o u v é s o u q u e l e s é c o l e s n e d i s p o s e n t p a s d ' i n s t r u c t e u r s . S e u l u n c h e f t e c h n i q u e p e u t ê t r e e n g a g é p a r c o u r s . A r t . 3 C o m p é t e n c e L e s d e m a n d e s d ' e n g a g e m e n t d e c o l l a b o r a t e u r s c h a r g é s d e l ' i n s t r u c t i o n a l p i n e s o n t a d r e s s é e s a u C I C M ; c e l u i - c i p r e n d l e s d é c i s i o n s e t é t a b l i t l e s l e t t r e s d ' e n g a g e m e n t . A r t . 4 Q u a l i f i c a t i o n L e s c o l l a b o r a t e u r s c h a r g é s d e l ' i n s t r u c t i o n a l p i n e r e ç o i v e n t u n e q u a l i f i c a t i o n à l a f i n d e c h a q u e p é r i o d e d ' e n g a g e m e n t . L e s q u a l i f i c a t i o n s s o n t c o m m u n i q u é e s a u C I C M p a r l a v o i e h i é r a r c h i q u e . A r t . 5 I n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s 1 L e s i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s s o n t l e s s u i v a n t e s : a . G u i d e c i v i l o u m i l i t a i r e t i t u l a i r e d ' u n b r e v e t o u d ' u n d i p l ô m e v a l a b l e s 2 3 0 . — b . C h e f t e c h n i q u e y c o m p r i s l a p r é p a r a t i o n e t l a c l ô t u r e d e s t r a v a u x 2 6 5 . — c . A u t r e s c o l l a b o r a t e u r s c h a r g é s d e l ' i n s t r u c t i o n a l p i n e : — o f f i c i e r s 1 1 5 . - - s o u s - o f f i c i e r s 1 0 0 . - - a p p o i n t é s e t s o l d a t s 9 5 . - 2 L e s a s p i r a n t s g u i d e s p e u v e n t ê t r e e n g a g é s a u x c o n d i t i o n s f i x é e s a u Z e f a l i n é a , l e t t r e c . 3 L e s i n d e m n i t é s c o m p r e n n e n t l e s a l l o c a t i o n s s o c i a l e s s u i v a n t e s : a . I n d e m n i t é d e r é s i d e n c e ; b . P a r t d u 1 3 C m o i s d e s a l a i r e ; c . V a c a n c e s ( 9 % ) ; d . A b s e n c e s d u e s à l a m a l a d i e o u a u x a c c i d e n t s ( 4 % ) . 4 S e u l s l e s j o u r s e f f e c t i v e m e n t a c c o m p l i s s o n t i n d e m n i s é s . L e s j o u r n é e s e n t a m é e s s o n t p l e i n e m e n t i n d e m n i s é e s . A r t . 6 A l l o c a t i o n s p o u r e n f a n t s 1 L e s g u i d e s e t l e s c h e f s t e c h n i q u e s m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 6 , l e t t r e s a e t b , o n t e n o u t r e d r o i t a u v e r s e m e n t d ' a l l o c a t i o n s p o u r e n f a n t s . 2 3 7 F r .C o l l a b o r a t e u r s c h a r g é s d e l ' i n s t r u c t i o n a l p i n e d a n s l ' a r m é e R O 1 9 9 0 2 L e s u p p l é m e n t j o u r n a l i e r v e r s é à t i t r e d ' a l l o c a t i o n p o u r e n f a n t s e s t c a l c u l é s e l o n l e s t a u x d e la C o n f é d é r a t i o n e t s u r la b a s e d e 3 6 5 j o u r s p a r a n . A r t . 7 A g e n t s d e l a C o n f é d é r a t i o n 1 L e s a g e n t s d e la C o n f é d é r a t i o n n e p e u v e n t p o r t e r e n c o m p t e la t o t a l i t é d e s i n d e m n i t é s f i x é e s à l ' a r t i c l e 5 , 1 e ` a l i n é a , q u e s ' i l s s o n t e n g a g é s d u r a n t l e u r t e m p s l i b r e ( v a c a n c e s , e t c . ) . 2 L o r s q u ' u n c o n g é p a y é e s t a c c o r d é à des a g e n t s d e l a C o n f é d é r a t i o n , i l s r e ç o i v e n t u n e i n d e m n i t é p o u r l e s d é p e n s e s a c c e s s o i r e s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 4 7 , a l i n é a 1 b ' S , ( t a u x s u p é r i e u r ) , d u r è g l e m e n t des f o n c t i o n n a i r e s d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 5 9 1 ) . I l s o n t e n o u t r e d r o i t a u x p r e s t a t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 9 d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e ( t r a n s p o r t , r e p a s e t l o g e m e n t ) q u i s o n t p a y é e s p a r la c a i s s e d e s e r v i c e . 3 L o r s q u e d e s i n d e m n i t é s l u i s o n t v e r s é e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 , l ' a g e n t n ' a p a s d r o i t a u x i n d e m n i t é s d e d é p l a c e m e n t e t p o u r v o y a g e s d e s e r v i c e p r é v u e s d a n s l e s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s . A r t . 8 C o t i s a t i o n s A V S , A I , A P G e t A C h L e s c o t i s a t i o n s A V S , AI, A P G e t A C h s o n t p e r ç u e s s u r l ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e . L e C o m m i s s a r i a t c e n t r a l des g u e r r e s é d i c t e , a p r è s e n t e n t e a v e c la C a i s s e f é d é r a l e d e c o m p e n s a t i o n , d e s i n s t r u c t i o n s s u r l a m i s e e n c o m p t e des c o t i s a t i o n s . A r t . 9 F r a i s d e t r a n s p o r t , r e p a s e t l o g e m e n t 1 L e s c o l l a b o r a t e u r s c h a r g é s d e l ' i n s t r u c t i o n a l p i n e o n t d r o i t , e n p l u s d e l ' i n d e m n i - t é j o u r n a l i è r e , a u x p r e s t a t i o n s s u i v a n t e s : a . R e p a s e t l o g e m e n t t e l s q u ' i l s s o n t p r é v u s p o u r l e s s o u s - o f f i c i e r s s u p é r i e u r s o u l e s o f f i c i e r s ; b . 1 b i l l e t a l l e r e t r e t o u r ( l r e c l a s s e , t a r i f m i l i t a i r e ) d u l i e u d e d o m i c i l e a u l i e u d ' e n g a g e m e n t . 2 L e s f r a i s s o n t à l a c h a r g e d e l a c a i s s e d e s e r v i c e . A r t . 1 0 A s s u r a n c e , p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e 1 E n m a t i è r e d ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e , l e s c o l l a b o r a t e u r s c h a r g é e s d e l ' i n s t r u c t i o n a l p i n e s o n t a s s i m i l é s a u x i n s t r u c t e u r s e x t r a o r d i n a i r e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 4 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 7 d é c e m b r e 1 9 7 3 2 ) s u r l e s t a t u t d e s i n s t r u c t e u r s ; i l s s o n t c o u v e r t s p a r l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e s e l o n l ' a r t i c l e 2 , t e r a l i n é a , l e t t r e d , d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 0 m a r s 1 9 6 4 3 ) s u r l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e . 2 S i , s u r l a b a s e d e s i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s qui l e u r s s o n t v e r s é e s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 5 , l e s c o l l a b o r a t e u r s c h a r g é s d e l ' i n s t r u c t i o n a l p i n e r e m p l i s s e n t l e s 1 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 1 2 ) R S 5 1 2 . 4 1 3 ) R S 8 3 3 . 1 1 2 3 8C o l l a b o r a t e u r s c h a r g é s d e l ' i n s t r u c t i o n a l p i n e d a n s l ' a r m é e R O 1 9 9 0 c o n d i t i o n s n é c e s s a i r e s p o u r ê t r e s o u m i s a u x d i s p o s i t i o n s d e la l o i f é d é r a l e d u 2 5 j u i n 1 9 8 2 1 ) s u r l a p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e vieillesse, s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é , i l s d o i v e n t e n t r e r à l a C a i s s e f é d é r a l e d ' a s s u r a n c e . I l s p r e n n e n t à l e u r c h a r g e l e s c o t i s a t i o n s d e l ' e m p l o y e u r q u i l e u r s o n t é v e n t u e l l e m e n t d e m a n d é e s . A r t . 1 1 D i s p o s i t i o n s f i n a l e s 1 L ' o r d o n n a n c e d u 1 8 d é c e m b r e 1 9 8 4 � ) c o n c e r n a n t l e s c o l l a b o r a t e u r s c h a r g é s d e l ' i n s t r u c t i o n a l p i n e d a n s l ' a r m é e e s t a b r o g é e . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ` j a n v i e r 1 9 9 0 . 1 5 d é c e m b r e 1 9 8 9 D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l : V i l l i g e r 3 3 3 8 9 1 � R S 8 3 1 . 4 0 2 ) N o n p u b l i é e a u R O . 2 3 9O r d o n n a n c e s u r l e s t a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e M o d i f i c a t i o n d u 1 5 j a n v i e r 1 9 9 0 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e : I A l ' a r t i c l e t e r d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 4 m a i 1 9 7 6 1 ) s u r l e s t a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n des p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e , l e s t a u x s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t p o u r l e m o i s d e f é v r i e r 1 9 9 0 : t ) R S 6 3 2 . 1 1 1 . 7 2 3 . 1 ; R O 1 9 8 9 2 5 1 6 2 4 0 1 9 9 0 - 4 3 N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 kg p o i d s e f f e c t i f F r . N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . e x 0 4 0 1 . 2 0 0 0 4 4 . 2 0 3 0 2 0 3 9 2 . 5 0 e x 0 4 0 2 . 1 0 0 0 1 5 8 . 6 0 e x 2 1 1 0 4 4 9 . 3 0 e x 2 1 2 0 1 1 5 0 . 6 0 e x 9 1 1 0 1 6 5 . 7 0 e x 9 9 1 0 1 6 5 . 7 0 e x 0 4 0 5 . 0 0 1 0 1 2 8 8 . 7 0 e x 0 0 1 0 1 0 0 1 . 7 0 e x 0 0 9 0 7 4 4 . 7 0 0 4 0 8 . 1 1 0 0 2 6 7 . 7 0 e x 1 9 0 0 8 2 . 9 0 9 1 0 0 2 6 7 . 7 0 e x 9 9 0 0 8 2 . 9 0 1 1 0 1 . 0 0 1 9 9 9 . 6 0 1 1 0 2 . 1 0 1 0 9 9 . 6 0 9 0 1 1 9 9 . 6 0 1 1 0 3 . 1 1 1 0 - . - 1 1 9 0 9 9 . 6 0 1 9 1 0 9 9 . 6 0 1 1 0 4 . 1 9 1 0 9 9 . 6 0 2 9 1 0 9 9 . 6 0 e x 3 0 0 0 9 9 . 6 0 1 7 0 1 . 1 1 0 0 2 2 . 2 0 1 2 0 0 2 2 . 2 0 9 9 0 0 2 2 . 2 0 1 7 0 2 . 1 0 1 0 1 7 . 2 0 1 0 2 0 1 3 . 2 0 2 0 1 0 2 2 . 2 0 2 0 2 0 6 3 . - 3 0 1 1 1 7 . 6 0 3 0 1 9 2 2 . 2 0 3 0 2 0 1 3 . 2 0 4 0 1 0 2 2 . 2 0 4 0 2 1 6 3 . - 4 0 2 9 1 3 . 2 0E x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e R O 1 9 9 0 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r f é v r i e r 1 9 9 0 . 1 5 j a n v i e r 1 9 9 0 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : S t i c h S 3 3 3 8 3 N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . 1 7 0 2 . 6 0 1 0 2 2 . 2 0 6 0 2 1 6 3 . - 6 0 2 9 1 3 . 2 0 e x 9 0 1 0 2 2 . 2 0 9 0 2 1 6 3 . — e x 9 0 2 9 1 3 . 2 0 1 7 0 3 . 1 0 1 0 6 3 . - 1 0 9 0 1 2 . 6 0 9 0 1 0 6 3 . - 9 0 9 0 1 2 . 6 0 2 4 1A r r ê t é f é d é r a l s u r l ' a u t o r i t é i n d é p e n d a n t e d ' e x a m e n d e s p l a i n t e s e n m a t i è r e d e r a d i o - t é l é v i s i o n M o d i f i c a t i o n d u 6 o c t o b r e 1 9 8 9 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e message d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 2 m a r s 1 9 8 9 1 ) , a r r ê t e : I L ' a r r ê t é f é d é r a l d u 7 o c t o b r e 1 9 8 3 2 ) s u r l ' a u t o r i t é i n d é p e n d a n t e d ' e x a m e n d e s p l a i n t e s e n m a t i è r e d e r a d i o - t é l é v i s i o n e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : P r é a m b u l e v u l ' a r t i c l e 5 5 b ' s , 5 e a l i n é a , d e l a c o n s t i t u t i o n ; A r t . 2 8 , 2 e a l . 2 L e p r é s e n t a r r ê t é a e f f e t j u s q u ' à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d ' u n e l o i s u r l a r a d i o e t la t é l é v i s i o n , m a i s a u p l u s t a r d j u s q u ' a u 3 1 j a n v i e r 1 9 9 6 . I I 1 L e p r é s e n t a r r ê t é , qui e s t d e p o r t é e g é n é r a l e , e s t s u j e t a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 I l e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ` f é v r i e r 1 9 9 0 . C o n s e i l n a t i o n a l , 6 o c t o b r e 1 9 8 9 C o n s e i l d e s E t a t s , 6 o c t o b r e 1 9 8 9 L e p r é s i d e n t : I t e n L e p r é s i d e n t : R e y m o n d L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r L a s e c r é t a i r e : H u b e r 1 ) F F 1 9 8 9 I 1 3 1 3 2 ) R S 7 8 4 . 4 5 2 4 2 1 9 9 0 - 6 1A u t o r i t é i n d é p e n d a n t e d ' e x a m e n d e s p l a i n t e s e n m a t i è r e d e r a d i o - t é l é v i s i o n R O 1 9 9 0 E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t a u p r é s e n t a r r ê t é a e x p i r é l e 1 5 j a n v i e r 1 9 9 0 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . 1 ) 2 C o n f o r m é m e n t à s o n c h i f f r e I I , 2 e a l i n é a , l e p r é s e n t a r r ê t é e n t r e e n v i g u e u r l e l e r f é v r i e r 1 9 9 0 . 1 6 j a n v i e r 1 9 9 0 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 3 2 8 3 1 ' > F F 1 9 8 9 I I I 9 1 2 2 4 3L o i f é d é r a l e a l l o u a n t u n e a i d e financière à l ' O f f i c e s u i s s e d ' e x p a n s i o n c o m m e r c i a l e ( O S E C ) d u 6 o c t o b r e 1 9 8 9 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 3 1 b i s , 2 e a l i n é a , d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 9 n o v e m b r e 1 9 8 8 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P r i n c i p e 1 L a C o n f é d é r a t i o n a l l o u e à l ' O f f i c e s u i s s e d ' e x p a n s i o n c o m m e r c i a l e ( O S E C ) u n e a i d e f i n a n c i è r e a n n u e l l e . C e l l e - c i n e d o i t p a s d é p a s s e r 4 5 p o u r c e n t des d é p e n s e s t o t a l e s d e l ' O S E C . 2 L ' a i d e f i n a n c i è r e f i x é e a u p r e m i e r a l i n é a p e u t ê t r e a u g m e n t é e p o u r des o p é r a - t i o n s d e p r o m o t i o n d e s e x p o r t a t i o n s m e n é e s e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l e s c h a m b r e s d e c o m m e r c e s u i s s e s à l ' é t r a n g e r . S u r p r o p o s i t i o n c o m m u n e d e l ' U n i o n d e s c h a m b r e s d e c o m m e r c e s u i s s e s à l ' é t r a n g e r e t d e l ' O S E C , l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a f f a i r e s é c o n o m i q u e s e x t é r i e u r e s d é c i d e d e c a s e n cas d e s p r o j e t s à s o u t e n i r . 3 L ' a i d e f i n a n c i è r e f i x é e a u p r e m i e r a l i n é a p e u t é g a l e m e n t ê t r e a u g m e n t é e p o u r d e s o p é r a t i o n s d e p r o m o t i o n d e s e x p o r t a t i o n s m i s e s s u r p i e d p a r d e s g r o u p e m e n t s à b u t n o n l u c r a t i f e x t é r i e u r s à l ' O S E C . L ' O f f i c e f é d é r a l d e s a f f a i r e s é c o n o m i q u e s e x t é r i e u r e s d é c i d e d e s p r o j e t s à a p p u y e r d e cas e n c a s . A r t . 2 F i n a n c e m e n t L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e a p p r o u v e p o u r p l u s i e u r s a n n é e s le m o n t a n t m a x i m u m d e s m o y e n s f i n a n c i e r s p a r l a v o i e d ' u n a r r ê t é f é d é r a l s i m p l e . A r t . 3 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L a l o i f é d é r a l e d u 2 5 j u i n 1 9 8 2 2 ) a l l o u a n t u n e c o n t r i b u t i o n à l ' O S E C e s t a b r o g é e . A r t . 4 R é f é r e n d u m e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L a p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 E l l e e n t r e e n v i g u e u r le l e r j a n v i e r 1 9 9 0 . R S 9 4 6 . 1 5 1 ) F F 1 9 8 9 I 8 1 2 ) R O 1 9 8 2 1 9 2 2 2 4 4 1 9 9 0 - 5 9 �O f f i c e s u i s s e d ' e x p a n s i o n c o m m e r c i a l e ( O S E C ) R O 1 9 9 0 C o n s e i l n a t i o n a l , 6 o c t o b r e 1 9 8 9 C o n s e i l d e s E t a t s , 6 o c t o b r e 1 9 8 9 L e p r é s i d e n t : I t e n L e p r é s i d e n t : R e y m o n d L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r L a s e c r é t a i r e : H u b e r E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t à l a p r é s e n t e l o i a e x p i r é l e 1 5 j a n v i e r 1 9 9 0 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . ' 7 C o n f o r m é m e n t ä s o n a r t i c l e 4 , 2 e a l i n é a , l a p r é s e n t e l o i e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 9 0 . 1 6 j a n v i e r 1 9 9 0 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 3 2 5 5 6 1 ) F F 1 9 8 9 I I I 8 8 3 2 4 5E c h a n g e d e l e t t r e s d u 3 0 n o v e m b r e 1 9 8 9 e n t r e l a S u i s s e e t l a F r a n c e r e l a t i f à l a c r é a t i o n d ' u n e « C o m m i s s i o n m i x t e f r a n c o - s u i s s e d e s û r e t é n u c l é a i r e » E n t r é e n v i g u e u r l e 3 0 n o v e m b r e 1 9 8 9 T e x t e o r i g i n a l A m b a s s a d e d e F r a n c e e n S u i s s e L ' A m b a s s a d e u r B e r n e , l e 3 0 n o v e m b r e 1 9 8 9 S o n E x c e l l e n c e M o n s i e u r R e n é F e l b e r C o n s e i l l e r f é d é r a l C h e f d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s B e r n e M o n s i e u r le C o n s e i l l e r f é d é r a l , J ' a i l ' h o n n e u r d ' a c c u s e r r é c e p t i o n d e v o t r e l e t t r e d u 3 0 n o v e m b r e 1 9 8 9 , d o n t le c o n t e n u e s t l e s u i v a n t : « C o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' A c c o r d d e C o o p é r a t i o n f r a n c o - s u i s s e s u r l ' u t i l i s a t i o n d e l ' é n e r g i e n u c l é a i r e à d e s f i n s p a c i f i q u e s , s i g n é à P a r i s l e 5 d é c e m b r e 1 9 8 8 , le G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e f r a n ç a i s e e t le C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e s o n t c o n v e n u s d e c o n t r i b u e r a u r e n f o r c e m e n t d e la s é c u r i t é d e s i n s t a l l a t i o n s n u c l é a i r e s e t à la p r é v e n t i o n d e s e f f e t s n é g a t i f s s u r l ' e n v i r o n n e - m e n t . I E n c o n s é q u e n c e , l e s d e u x g o u v e r n e m e n t s o n t d é c i d é d ' é c h a n g e r des i n f o r m a t i o n s d a n s l e s d o m a i n e s s u i v a n t s : — c o n c e p t d e s û r e t é e t s û r e t é d e s r é a c t e u r s , — c r i t è r e s e t r è g l e s t e c h n i q u e s d a n s l e d o m a i n e d e la s û r e t é d e s r é a c t e u r s , — s û r e t é d e s a u t r e s i n s t a l l a t i o n s d u c y c l e d u c o m b u s t i b l e e t n o t a m m e n t d u t r a i t e m e n t e t d u s t o c k a g e des d é c h e t s r a d i o a c t i f s , — r a d i o p r o t e c t i o n , — é t u d e d e s s c é n a r i o s d ' a c c i d e n t s . R S 0 . 7 3 2 . 9 3 4 . 9 3 2 4 6 1 9 8 9 - 8 0 5C o m m i s s i o n m i x t e f r a n c o - s u i s s e d e s û r e t é n u c l é a i r e R O 1 9 9 0 L e s p r i o r i t é s des s u j e t s à t r a i t e r s e r o n t d é f i n i e s d ' u n c o m m u n a c c o r d . C h a q u e s u j e t r e t e n u d e v r a f a i r e l ' o b j e t , d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e , d ' u n e p r é s e n t a t i o n r é c i p r o q u e d e l ' e x p é r i e n c e d e s d e u x p a y s . I I " P o u r la m i s e e n a p p l i c a t i o n d e c e s d i s p o s i t i o n s , a i n s i q u e p o u r l e t r a i t e m e n t d ' a u t r e s q u e s t i o n s r e l a t i v e s à l a s û r e t é n u c l é a i r e e t i n t é r e s - s a n t l e s d e u x g o u v e r n e m e n t s , i l e s t i n s t i t u é u n e « C o m m i s s i o n m i x t e f r a n c o - s u i s s e d e s û r e t é n u c l é a i r e » . L a C o m m i s s i o n m i x t e e s t c o m p o s é e d e r e p r é s e n t a n t s d e s a u t o r i t é s d e s a l e t é n u c l é a i r e e t d e l e u r s a p p u i s t e c h n i q u e s . L a C o m m i s s i o n s e d o n n e u n r è g l e m e n t i n t é r i e u r . C e t t e l e t t r e e t la r é p o n s e d e V o t r e E x c e l l e n c e c o n s t i t u e r o n t u n a c c o r d e n t r e l e s deux g o u v e r n e m e n t s . C e t a c c o r d e n t r e r a e n v i g u e u r à l a d a t e d e v o t r e r é p o n s e . I l p o u r r a ê t r e d é n o n c é e n t o u t t e m p s p a r l ' u n e d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s ; l a d é n o n c i a t i o n p r e n d r a e f f e t u n e a n n é e a p r è s avoir é t é n o t i f i é e à l ' a u t r e P a r t i e c o n t r a c - t a n t e . » E n r é p o n s e , j ' a i l ' h o n n e u r d e v o u s i n f o r m e r q u e c e q u i p r é c è d e a g r é e à l a F r a n c e e t d e c o n f i r m e r q u e v o t r e l e t t r e d u 3 0 n o v e m b r e 1 9 8 9 e t la p r é s e n t e r é p o n s e c o n s t i t u e n t u n a c c o r d e n t r e nos d e u x g o u v e r n e m e n t s r e l a t i f à l a c r é a t i o n d ' u n e « C o m m i s s i o n m i x t e f r a n c o - s u i s s e d e s û r e t é n u c l é a i r e » . J e v o u s p r i e d e c r o i r e , M o n s i e u r l e C o n s e i l l e r f é d é r a l , à l ' a s s u r a n c e d e m a h a u t e c o n s i d é r a t i o n . P h i l i p p e C u v i l l i e r 3 3 4 0 3 2 4 7A c c o r d c o m m e r c i a l T e x t e o r i g i n a l e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R é p u b l i q u e a l g é r i e n n e d é m o c r a t i q u e e t p o p u l a i r e C o n c l u à A l g e r l e 5 j u i l l e t 1 9 6 3 L e G o u v e r n e m e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e a l g é r i e n n e d é m o c r a t i q u e e t p o p u l a i r e , d é s i r e u x d e r e s s e r r e r l e s l i e n s d ' a m i t i é e x i s t a n t e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R é p u b l i q u e a l g é r i e n n e d é m o c r a t i q u e e t p o p u l a i r e e t s o u c i e u x d u d é v e l o p p e m e n t d e s é c h a n g e s c o m m e r c i a u x e n t r e l e u r s p a y s , s o n t c o n v e n u s d e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s : A r t i c l e p r e m i e r L a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R é p u b l i q u e a l g é r i e n n e d é m o c r a t i q u e e t p o p u l a i r e s ' a c c o r d e r o n t , d a n s l e c a d r e d e l a r é g l e m e n t a t i o n e n v i g u e u r d a n s l ' u n e t l ' a u t r e p a y s , u n t r a i t e m e n t a u s s i f a v o r a b l e q u e p o s s i b l e d a n s l ' o c t r o i d e s a u t o r i s a t i o n s d ' i m p o r t a t i o n e t d ' e x p o r t a t i o n . A r t . 2 L e r é g i m e d e l a l i b é r a t i o n d e s é c h a n g e s à l ' i m p o r t a t i o n e n S u i s s e e s t é t e n d u a u x p r o d u i t s o r i g i n a i r e s e t e n p r o v e n a n c e d ' A l g é r i e , n o t a m m e n t à c e u x f i g u r a n t à l a l i s t e A c i - j o i n t e . P o u r l e s m a r c h a n d i s e s q u i f o n t e n c o r e l ' o b j e t d ' u n c o n t r ô l e o u d e r e s t r i c t i o n s q u a n t i t a t i v e s à l ' i m p o r t a t i o n , l e G o u v e r n e m e n t s u i s s e a u t o r i s e l ' i m p o r t a t i o n e n S u i s s e d e p r o d u i t s d ' o r i g i n e e t d e p r o v e n a n c e a l g é r i e n n e s à c o n c u r r e n c e d e s q u a n t i t é s o u v a l e u r s a n n u e l l e s i n d i q u é e s à l a l i s t e A c i - j o i n t e . A r t . 3 L e r é g i m e d e l a l i b é r a t i o n d e s é c h a n g e s à l ' i m p o r t a t i o n e n A l g é r i e e s t é t e n d u a u x p r o d u i t s o r i g i n a i r e s e t e n p r o v e n a n c e d e S u i s s e , n o t a m m e n t à c e u x f i g u r a n t à l a l i s t e B c i - j o i n t e . P o u r l e s m a r c h a n d i s e s q u i f o n t e n c o r e l ' o b j e t d e r e s t r i c t i o n s q u a n t i t a t i v e s à l ' i m p o r t a t i o n , l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e a l g é r i e n n e d é m o c r a t i q u e e t p o p u l a i r e a u t o r i s e l ' i m p o r t a t i o n e n A l g é r i e d e m a r c h a n d i s e s d ' o r i g i n e e t d e p r o v e n a n c e s u i s s e s à c o n c u r r e n c e d e s q u a n t i t é s o u v a l e u r s a n n u e l l e s i n d i q u é e s à l a l i s t e B c i - j o i n t e o u d a n s l e c a d r e d e s c o n t i n g e n t s g l o b a u x . R S 0 . 9 4 6 . 2 9 1 . 2 7 1 2 4 8 1 9 8 9 - 7 9 9 �A c c o r d c o m m e r c i a l R O 1 9 9 0 A r t . 4 L e s s e r v i c e s c o m p é t e n t s d e s d e u x G o u v e r n e m e n t s s e c o m m u n i q u e n t m u t u e l l e - m e n t d a n s l e s m e i l l e u r s d é l a i s t o u s r e n s e i g n e m e n t s u t i l e s c o n c e r n a n t l e s é c h a n g e s c o m m e r c i a u x , n o t a m m e n t l e s s t a t i s t i q u e s d ' i m p o r t a t i o n e t d ' e x p o r t a t i o n e t l e s é t a t s d ' u t i l i s a t i o n d e s c o n t i n g e n t s i n s c r i t s à l ' a c c o r d . T o u t e x a m e n d u t r a f i c m a r c h a n d i s e s e t d e l a b a l a n c e c o m m e r c i a l e e n t r e l e s d e u x p a y s r e p o s e , d e p a r t e t d ' a u t r e , s u r l e s s t a t i s t i q u e s d ' i m p o r t a t i o n . A r t . 5 L e s p a i e m e n t s e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R é p u b l i q u e a l g é r i e n n e d é m o - c r a t i q u e e t p o p u l a i r e , y c o m p r i s l e r é g l e m e n t d e s m a r c h a n d i s e s é c h a n g é e s d a n s l e c a d r e d u p r é s e n t a c c o r d , s ' e f f e c t u e n t e n d e v i s e s c o n v e r t i b l e s . A r t . 6 U n e c o m m i s s i o n m i x t e s e r é u n i t à l a d e m a n d e d e l ' u n e o u d e l ' a u t r e d e s d e u x P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s . E l l e s u r v e i l l e l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t a c c o r d e t c o n v i e n t d e t o u t e s d i s p o s i t i o n s u t i l e s e n v u e d ' a m é l i o r e r l e s r e l a t i o n s é c o n o m i q u e s e n t r e l e s d e u x p a y s . A r t . 7 L e p r é s e n t a c c o r d é t e n d s e s e f f e t s à l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n a u s s i l o n g t e m p s q u ' e l l e s e s t l i é e à l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e p a r u n t r a i t é d ' U n i o n d o u a n i è r e . A r t . 8 L e p r é s e n t a c c o r d é t e n d s e s e f f e t s d u l e r j u i l l e t 1 9 6 3 a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 6 4 . I l e s t r e n o u v e l a b l e d ' a n n é e e n a n n é e p a r t a c i t e r e c o n d u c t i o n p o u r u n e p é r i o d e d ' u n a n t a n t q u e l ' u n e o u l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e n e l ' a u r a p a s d é n o n c é p a r é c r i t p a r u n p r é a v i s d e t r o i s m o i s a v a n t s o n e x p i r a t i o n . F a i t à A l g e r , e n d e u x e x e m p l a i r e s o r i g i n a u x , l e 5 j u i l l e t 1 9 6 3 . P o u r l e G o u v e r n e m e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e : M a r c u a r d 3 3 3 9 7 P o u r l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e a l g é r i e n n e d é m o c r a t i q u e e t p o p u l a i r e : B o u a t t o u r a 2 4 9A c c o r d c o m m e r c i a l R O 1 9 9 0 L i s t e A I m p o r t a t i o n e n S u i s s e d e p r o d u i t s o r i g i n a i r e s e t e n p r o v e n a n c e d e l ' A l g é r i e P r o d u i t s c o n t i n g e n t é s V i n s P r o d u i t s d o n t l ' i m p o r t a t i o n e s t c o n t r ô l é e C o n t i n g e n t s a n n u e l s e n 1 0 0 0 f r . s u i s s e s p . m . V a l e u r s i n d i c a t i v e s e n 1 0 0 0 f r . s u i s s e s L é g u m e s e t f r u i t s f r a i s o u r é f r i g é r é s 3 0 0 0 1 ) P r o d u i t s l i b é r é s P o i s s o n s d e m e r f r a i s , c r u s t a c é s 2 0 0 C o n s e r v e s d e p o i s s o n s 3 0 0 C r i n et d é c h e t s d e c r i n 3 0 0 A l f a et c r i n d ' a l f a 3 0 0 L é g u m e s s e c s 3 0 0 F r u i t s e t n o i x des p a y s t r o p i c a u x 3 0 0 F r u i t s s é c h é s 5 0 0 A g r u m e s 1 0 0 0 C o n s e r v e s d e f r u i t s e t l é g u m e s 5 0 0 P l a n t e s e t f r u i t s u t i l i s é s e n p a r f u m e r i e 2 0 0 H u i l e d ' o l i v e 5 0 0 H u i l e s e s s e n t i e l l e s 1 0 0 L é g u m e s , e t c . p r é p a r é s s a n s v i n a i g r e 3 0 0 T a b a c s , d é c h e t s d e t a b a c , t a b a c s p r é p a r é s 5 0 0 C i g a r e t t e s , etc. 5 0 0 P e a u x b r u t e s ( o v i n s ) 5 0 0 L i è g e b r u t , t r a n s f o r m é e t d é c h e t s 1 0 0 0 C h a u s s u r e s 1 0 0 0 p a i r e s F i l s d e l a i n e 2 0 0 A r t i c l e s e n c u i r 3 0 0 T a p i s 3 0 0 0 P r o d u i t s d e l ' a r t i s a n a t ( c o u v e r t u r e s , p o t e r i e s , e t c . ) 2 0 0 0 P â t e s a l i m e n t a i r e s 3 0 0 Alcool é t h y l i q u e 2 0 0 B a r y t e s 4 0 0 P â t e s à p a p i e r 5 0 0 H u i l e s d e g r i g n o n 2 0 0 M i n e r a i s 8 0 0 T u b e s e t t u y a u x 5 0 0 P r o d u i t s p é t r o l i e r s 2 0 0 0 I ) I m p o r t a t i o n s o u m i s e a u r é g i m e d e s t r o i s p h a s e s . 2 5 0A c c o r d c o m m e r c i a l R O 1 9 9 0 L i s t e B I m p o r t a t i o n e n A l g é r i e d e p r o d u i t s o r i g i n a i r e s e t e n p r o v e n a n c e d e S u i s s e P r o d u i t s c o n t i n g e n t é s L a i t s m é d i c a u x , l a i t s c o n c e n t r é s , s t é r i l i s é s , p a s t e u r i s é s , e t c . B é t a i l d ' é l e v a g e ( t a u r a u x e t v a c h e s ) T a b a c s f a b r i q u é s , c i g a r e s , c i g a r e t t e s P r o d u i t s c h i m i q u e s C h a u s s u r e s ( s e m e l l e s e x t é r i e u r e s e t dessus e n c a o u t c h o u c o u e n m a t i è r e p l a s t i q u e a r t i f i e l l e ) T i s s u s F r i p e r i e P r o d u i t s des i n d u s t r i e s m é c a n i q u e s e t é l e c t r i q u e s Divers g é n é r a l F o i r e s P r o d u i t s l i b é r é s F r o m a g e à p â t e d u r e , y c o m p r i s c r è m e d e G r u y è r e e n b o î t e s P o m m e s e t p o i r e s d e t a b l e C o n c e n t r é s d e j u s d e f r u i t s , p e c t i n e , e t c . P r o d u i t s c h i m i q u e s , p h a r m a c e u t i q u e s , c o l o r a n t s P a p i e r s e t c a r t o n s C h a u s s u r e s P r o d u i t s t e x t i l e s P r o d u i t s des i n d u s t r i e s m é c a n i q u e s e t é l e c t r i q u e s B i e n s d ' i n v e s t i s s e m e n t s e t l e u r s p i è c e s d e r e c h a n g e M a c h i n e s à é c r i r e , à calculer, d e b u r e a u M a c h i n e s à c o u d r e I n s t r u m e n t s e t a p p a r e i l s d ' o p t i q u e , d e p h o t o g r a p h i e , d e p h o - t o g r a m m é t r i e , d e c i n é m a t o g r a p h i e , d e m e s u r e , d e g é o d é s i e , e t c . , c o m p t e u r s M o n t r e s e t f o u r n i t u r e s d e r h a b i l l a g e 3 3 3 9 7 I ) s . b . = s e l o n b e s o i n . C o n t i n g e n t s a n n u e l s e n 1 0 0 0 f r . s u i s s e s 5 0 0 4 0 0 t ê t e s 3 0 0 3 0 0 1 5 0 0 p a i r e s 1 0 0 1 0 0 3 0 0 5 0 0 P . m . V a l e u r s i n d i c a t i v e s e n 1 0 0 0 f r . s u i s s e s 4 0 0 2 5 0 1 0 0 5 0 0 + s . b . 1 ) 7 0 0 3 0 0 3 0 0 8 0 0 s . b . 1 ) 5 0 0 3 0 0 5 0 0 8 0 0 2 5 1P r o t o c o l e T e x t e o r i g i n a l e n t r e l a S u i s s e e t l ' A l g é r i e c o n c e r n a n t l a c l a u s e d e l a n a t i o n l a p l u s f a v o r i s é e C o n c l u l e 9 a v r i l 1 9 6 4 E n t r é e n v i g u e u r l e 9 a v r i l 1 9 6 4 L e G o u v e r n e m e n t s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t a l g é r i e n , a n i m é s d u d é s i r d e f a c i l i t e r e t d e d é v e l o p p e r l e s r e l a t i o n s c o m m e r c i a l e s e n t r e l e s d e u x p a y s , s o n t c o n v e n u s d e s ' a c c o r d e r r é c i p r o q u e m e n t l e t r a i t e m e n t d e l a n a t i o n l a p l u s f a v o r i s é e e n c e q u i c o n c e r n e l e s d r o i t s d e d o u a n e e t l e s f o r m a l i t é s d o u a n i è r e s . T o u t e f o i s , l e t r a i t e m e n t d e l a n a t i o n l a p l u s f a v o r i s é e n e s ' é t e n d p a s a u x a v a n t a g e s , c o n c e s s i o n s e t e x e m p t i o n s q u e c h a c u n e d e s H a u t e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s a c c o r d e o u a c c o r d e r a : — a u x p a y s l i m i t r o p h e s p o u r l e t r a f i c f r o n t a l i e r ; — a u x p a y s f a i s a n t p a r t i e d ' u n e U n i o n d o u a n i è r e o u d ' u n e z o n e d e l i b r e - é c h a n g e d é j à c o n c l u e s o u q u i p o u r r o n t ê t r e c o n c l u e s à l ' a v e n i r , o u b i e n f a i s a n t p a r t i e d ' u n e m ê m e z o n e m o n é t a i r e . L e p r é s e n t p r o t o c o l e e n t r e r a e n v i g u e u r d è s s a s i g n a t u r e . I l s e r a r a t i f i é p a r l e s H a u t e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s , d è s q u e p o s s i b l e . I l r e s t e r a e n v i g u e u r p o u r u n e p é r i o d e d e c i n q a n s , e t a u c a s o ù l ' u n e d e s H a u t e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s n e l ' a u r a i t p a s d é n o n c é s i x m o i s a v a n t l a d a t e d e s o n e x p i r a t i o n , i l s e r a p r o r o g é , p a r t a c i t e r e c o n d u c t i o n , p o u r l a p é r i o d e d ' u n a n . D è s l o r s , l e p r o t o c o l e p o u r r a ê t r e d é n o n c é à t o u t m o m e n t , r e s t a n t , t o u t e f o i s , e n v i g u e u r p e n d a n t s i x m o i s à d a t e r d e l a d é n o n c i a t i o n . F a i t , e n d o u b l e e x e m p l a i r e , à B e r n e , l e 9 a v r i l 1 9 6 4 . P o u r l e G o u v e r n e m e n t s u i s s e : P o u r l e G o u v e r n e m e n t a l g é r i e n : L o n g B o u m a z a 3 3 3 9 2 R S 0 . 9 4 6 . 2 9 1 . 2 7 1 . 6 2 5 2 1 9 8 9 - 7 9 8Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1990-04 vom 30.01.1990 (S. 229-252) RO-1990-04 du 30.01.1990 (p. 229-252) RU-1990-04 del 30.01.1990 (p. 229-252) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1990 Année Anno Band 1990 Volume Volume Heft 04 Cahier Numero Datum 30.01.1990 Date Data Seite 229-252 Page Pagina Ref. No 30 005 031 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.