� R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 1 0 1 4 m a r s 1 9 9 5 8 7 5 O f f i c e s c e n t r a u x d e p o l i c e c r i m i n e l l e d e l a C o n f é d é r a t i o n . L F 8 8 1 B r e v e t f é d é r a l d ' i n g é n i e u r g é o m è t r e 8 8 9 S y s t è m e p r o v i s o i r e d e t r a i t e m e n t d e s d o n n é e s e n m a t i è r e d e l u t t e c o n t r e l e t r a f i c i l l i c i t e d e s t u p é f i a n t s ( O r d o n n a n c e D O S I S ) 8 9 0 T r a i t e m e n t s s c i e n t i f i q u e m e n t r e c o n n u s d e v a n t ê t r e p r i s e n c h a r g e p a r l e s c a i s s e s - m a l a d i e r e c o n n u e s . 0 7 d u D F I 8 9 1 C e r t a i n e s m e s u r e s d i a g n o s t i q u e s o u t h é r a p e u t i q u e s à l a c h a r g e d e s c a i s s e s - m a l a d i e r e c o n n u e s . 0 9 d u D F I 9 1 4 P a i e m e n t s d i r e c t s c o m p l é m e n t a i r e s d a n s l ' a g r i c u l t u r e ( O r d o n n a n c e s u r l e s p a i e m e n t s d i r e c t s , O P D ) 9 1 7 C o n t r i b u t i o n s p o u r d e s p r e s t a t i o n s é c o l o g i q u e s p a r t i c u l i è r e s d a n s l ' a g r i - c u l t u r e ( O r d o n n a n c e s u r l e s c o n t r i b u t i o n s é c o l o g i q u e s , O C E c o ) 9 2 0 O r i e n t a t i o n d e l a p r o d u c t i o n v é g é t a l e e t e x p l o i t a t i o n e x t e n s i v e ( O r d o n - n a n c e s u r l ' o r i e n t a t i o n d e l a p r o d u c t i o n v é g é t a l e ) 9 2 2 C o n t r i b u t i o n s à l ' e x p l o i t a t i o n a g r i c o l e d u s o l d a n s d e s c o n d i t i o n s d i f f i c i l e s ( O r d o n n a n c e s u r l e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p l o i t a t i o n a g r i c o l e d u s o l ) 9 2 5 P r i x d ' a c h a t d u b l é i n d i g è n e d e l a r é c o l t e 1 9 9 5 9 2 8 C u l t u r e e t p a i e m e n t d e s b e t t e r a v e s s u c r i è r e s 9 3 1 C u l t u r e e t m i s e e n v a l e u r d u c o l z a ( O r d o n n a n c e s u r l e c o l z a ) 9 3 2 C u l t u r e e t m i s e e n v a l e u r d u s o j a e t d e s t o u r n e s o l s ( O r d o n n a n c e s u r l e s o j a e t l e s t o u r n e s o l s ) 9 3 4 S i g n i f i c a t i o n e t n o t i f i c a t i o n à l ' é t r a n g e r d e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a - j u d i c i a i r e s e n m a t i è r e c i v i l e o u c o m m e r c i a l e . C o n v e n t i o n 9 6 2 C o n v e n t i o n t e n d a n t à f a c i l i t e r l ' a c c è s i n t e r n a t i o n a l à l a j u s t i c e 8 7 3 �9 6 7 9 7 4 T r a n s m i s s i o n d e s d e m a n d e s d ' a s s i s t a n c e j u d i c i a i r e . A c c o r d e u r o p é e n R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n . C o n v e n t i o n e n t r e l a C E E e t l ' A u t r i c h e , l a F i n l a n d e , l ' I s l a n d e , l a N o r v è g e , l a S u è d e e t l a S u i s s e — D é c i s i o n n ° 1 / 9 4 d e l a C o m m i s s i o n m i x t e t , 8 7 4L o i f é d é r a l e s u r l e s O f f i c e s c e n t r a u x d e p o l i c e c r i m i n e l l e d e l a C o n f é d é r a t i o n d u 7 o c t o b r e 1 9 9 4 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 6 4 b i s e t 8 5 , c h i f f r e 7 , d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 2 j a n v i e r 1 9 9 4 1 ) , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r P r i n c i p e 1 L a C o n f é d é r a t i o n d i r i g e d e s o f f i c e s c e n t r a u x d e l u t t e c o n t r e l e c r i m e i n t e r - n a t i o n a l o r g a n i s é . 2 L e s o f f i c e s c e n t r a u x t r a v a i l l e n t e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l e s a u t o r i t é s d e p o u r s u i t e p é n a l e e t l e s s e r v i c e s d e p o l i c e d e s c a n t o n s e t d e l ' é t r a n g e r . A r t . 2 T â c h e s A u s e n s d e l a p r é s e n t e l o i , l e s o f f i c e s c e n t r a u x : a . t r a i t e n t l e s i n f o r m a t i o n s q u i r e l è v e n t d e l e u r d o m a i n e d e c o m p é t e n c e s , q u ' e l l e s é m a n e n t d e S u i s s e o u d ' u n p a y s é t r a n g e r ; b . c o o r d o n n e n t l e s i n v e s t i g a t i o n s m e n é e s a u x é c h e l o n s i n t e r c a n t o n a l o u i n t e r - n a t i o n a l ; c . é t a b l i s s e n t d e s r a p p o r t s d e s i t u a t i o n e t d r e s s e n t u n b i l a n d e l a m e n a c e à l ' i n t e n t i o n d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e ( d é p a r t e m e n t ) e t d e s a u t o r i t é s d e p o u r s u i t e p é n a l e ; d . g a r a n t i s s e n t l ' é c h a n g e n a t i o n a l e t i n t e r n a t i o n a l d e s i n f o r m a t i o n s d e p o l i c e c r i m i n e l l e e t t r a i t e n t d e s d e m a n d e s d ' e n t r a i d e j u d i c i a i r e é m a n a n t d e p a y s é t r a n g e r s ; e . d é t a c h e n t d e s a g e n t s d e l i a i s o n à l ' é t r a n g e r ; f . m è n e n t d e s e n q u ê t e s d e p o l i c e j u d i c i a i r e d a n s l e s d o m a i n e s d e c o m p é t e n c e d e l a C o n f é d é r a t i o n . A r t . 3 R e c h e r c h e d ' i n f o r m a t i o n s L e s o f f i c e s c e n t r a u x s e p r o c u r e n t l e s i n f o r m a t i o n s n é c e s s a i r e s à l ' e x é c u t i o n d e s t â c h e s d é f i n i e s p a r l a p r é s e n t e l o i c o m m e s u i t : R S 1 7 2 1 1 3 . 7 1 1 > F F 1 9 9 4 I 1 1 2 5 1 9 9 5 - 98 8 7 5O f f i c e s c e n t r a u x d e p o l i c e c r i m i n e l l e d e l a C o n f é d é r a t i o n . L F R O 1 9 9 5 a . i l s e x p l o i t e n t l e s s o u r c e s a c c e s s i b l e s a u p u b l i c ; b . i l s d e m a n d e n t d e s r e n s e i g n e m e n t s ; c . i l s c o n s u l t e n t l e s d o c u m e n t s o f f i c i e l s ; d . i l s e n r e g i s t r e n t e t e x p l o i t e n t d e s c o m m u n i c a t i o n s ; e . i l s e n q u ê t e n t s u r l ' i d e n t i t é o u l e l i e u d e s é j o u r d e p e r s o n n e s ; f . i l s e x p l o i t e n t d e s i n f o r m a t i o n s o b t e n u e s p a r o b s e r v a t i o n . A r t . 4 C o l l a b o r a t i o n a v e c l e s a u t o r i t é s e t l e s o f f i c e s t • L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e p a r v o i e d ' o r d o n n a n c e l e s m o d a l i t é s e t l ' a m p l e u r d e s r e n s e i g n e m e n t s q u e l e s a u t o r i t é s e t l e s o f f i c e s m e n t i o n n é s c i - a p r è s s o n t t e n u s d e f o u r n i r , d a n s c h a q u e c a s , à c h a q u e o f f i c e c e n t r a l : a . l e s a u t o r i t é s d e p o u r s u i t e p é n a l e , s e r v i c e s d e p o l i c e , o r g a n e s d e s g a r d e - f r o n t i è r e e t d e s d o u a n e s ; b . l e s a u t o r i t é s d e p o l i c e d e s é t r a n g e r s e t a u t r e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s e n m a t i è r e d ' e n t r é e e t d e s é j o u r d e s é t r a n g e r s a i n s i q u ' e n m a t i è r e d ' o c t r o i d e l ' a s i l e e t d ' a d m i s s i o n p r o v i s o i r e ; c . l e s c o n t r ô l e s d e s h a b i t a n t s e t a u t r e s r e g i s t r e s p u b l i c s ; d . l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s e n m a t i è r e d e r e l a t i o n s d i p l o m a t i q u e s e t c o n s u - l a i r e s ; e . l e s a u t r e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s e n m a t i è r e d ' a u t o r i s a t i o n p o u r l a c i r c u l a t i o n d e c e r t a i n s b i e n s . 2 L ' a u t o r i t é s u p é r i e u r e h i é r a r c h i q u e m e n t a r b i t r e l e s d i f f é r e n d s a u s e i n d e l ' a d - m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e ; l a C h a m b r e d ' a c c u s a t i o n d u T r i b u n a l f é d é r a l a r b i t r e l e s d i f f é r e n d s e n t r e a u t o r i t é s d e l a C o n f é d é r a t i o n e t a u t o r i t é s d e s c a n t o n s . A r t . 5 A g e n t s d e l i a i s o n 1 L e s a g e n t s d e l i a i s o n d é t a c h é s a u p r è s d e c e r t a i n e s r e p r é s e n t a t i o n s s u i s s e s à l ' é t r a n g e r o u d ' o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s a p p o r t e n t l e u r s o u t i e n a u x a u t o r i t é s c h a r g é e s d e l a p o u r s u i t e p é n a l e d e s i n f r a c t i o n s q u i s o n t d e l a c o m p é t e n c e d e s o f f i c e s c e n t r a u x . I l s c o l l a b o r e n t d i r e c t e m e n t , e n t a n t q u e m e m b r e s d e l ' o f f i c e c e n t r a l e t d a n s l e s l i m i t e s d e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s , a v e c l e s a u t o r i t é s c o m - p é t e n t e s d e l ' E t a t d e r é s i d e n c e e t d e c e r t a i n s E t a t s t i e r s . 2 L e s a g e n t s d e l i a i s o n p e u v e n t a u s s i ê t r e e n g a g é s d a n s d e s i n v e s t i g a t i o n s e t d e s e n q u ê t e s c o n c e r n a n t d e s c r i m e s e t d e s d é l i t s p o u r l e s q u e l s l a S u i s s e p e u t a c c o r d e r l ' e n t r a i d e j u d i c i a i r e . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l d é f i n i t l a m i s s i o n d e s a g e n t s d e l i a i s o n d ' e n t e n t e a v e c l ' E t a t d e r é s i d e n c e . 4 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t h a b i l i t é à c o n v e n i r a v e c l e s a u t o r i t é s é t r a n g è r e s c o m - p é t e n t e s d e l ' é t a b l i s s e m e n t d ' a g e n t s d e l i a i s o n é t r a n g e r s e n S u i s s e . � . � 8 7 6� O f f i c e s c e n t r a u x d e p o l i c e c r i m i n e l l e d e l a C o n f é d é r a t i o n . L F R O 1 9 9 5 A r t . 6 C r é a t i o n d e s o f f i c e s c e n t r a u x 1 L e s o f f i c e s c e n t r a u x c r é é s s u r l a b a s e d ' u n t r a i t é i n t e r n a t i o n a l o u d ' u n e a u t r e l o i f é d é r a l e s o n t r é g i s p a r a n a l o g i e a u x t i t r e s p r e m i e r e t q u a t r i è m e d e l a p r é s e n t e l o i . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t r é g l e r p a r v o i e d ' o r d o n n a n c e l e s m o d a l i t é s d ' a p p l i c a t i o n d e l a l o i . S e c t i o n 2 : O f f i c e c e n t r a l d e l u t t e c o n t r e l e c r i m e o r g a n i s é A r t . 7 T â c h e s L ' O f f i c e c e n t r a l d e l u t t e c o n t r e l e c r i m e o r g a n i s é e s t n o t a m m e n t c h a r g é d e d é m a s q u e r l e s o r g a n i s a t i o n s c r i m i n e l l e s t e l l e s q u ' e l l e s s o n t d é f i n i e s à l ' a r t i c l e 2 6 0 t e r d u c o d e p é n a l 1 ) e t d e l u t t e r c o n t r e l e s i n f r a c t i o n s c o m m i s e s p a r c e s o r g a n i s a t i o n s . A r t . 8 O b l i g a t i o n d ' i n f o r m e r 1 L e s a u t o r i t é s d e p o u r s u i t e p é n a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n e t d e s c a n t o n s t r a n s - m e t t e n t à l ' o f f i c e c e n t r a l l e s r e n s e i g n e m e n t s p e r m e t t a n t d ' i n d u i r e l ' e x i s t e n c e d ' u n e o r g a n i s a t i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 6 0 t e r , c h i f f r e 1 , l e r a l i n é a , d u c o d e p é n a l l l . E l l e s a n n o n c e n t e n p a r t i c u l i e r l e s s o u p ç o n s c o n c r e t s a i n s i q u e l ' o u v e r t u r e e t l e c l a s s e m e n t d ' e n q u ê t e s p o r t a n t s u r d e s a f f a i r e s a u x q u e l l e s d e s o r g a n i s a t i o n s c r i m i n e l l e s s o n t s o u p ç o n n é e s d ' ê t r e m ê l é e s . 2 L ' o f f i c e c e n t r a l i n f o r m e l e s a u t o r i t é s d e p o u r s u i t e p é n a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n e t d e s c a n t o n s d e t o u s l e s f a i t s r e l a t i f s a u x e n q u ê t e s a n n o n c é e s . S e c t i o n 3 : O f f i c e c e n t r a l d e l u t t e c o n t r e l e t r a f i c i l l i c i t e d e s s t u p é f i a n t s A r t . 9 T â c h e s 1 L ' O f f i c e c e n t r a l d e l u t t e c o n t r e l e t r a f i c i l l i c i t e d e s s t u p é f i a n t s s o u t i e n t l e s a u t o r i t é s d e l a C o n f é d é r a t i o n , d e s c a n t o n s e t d e s a u t r e s E t a t s d a n s l a p r é v e n t i o n e t l a l u t t e c o n t r e l e t r a f i c i l l i c i t e d e s s t u p é f i a n t s . 2 I 1 p e u t ê t r e c h a r g é d a n s l e c a d r e d e l ' e x é c u t i o n d e d e m a n d e s d ' e n t r a i d e j u d i c i a i r e a v e c r e c h e r c h e d e p r e u v e s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a l o i f é d é r a l e s u r l a p r o c é d u r e p é n a l e 2 ) . 3 L e d r o i t d u p r o c u r e u r g é n é r a l d e l a C o n f é d é r a t i o n d ' o r d o n n e r d e s r e c h e r c h e s d a n s l e s l i m i t e s d e l ' a r t i c l e 2 5 9 d e l a l o i f é d é r a l e s u r l a p r o c é d u r e p é n a l e e s t r é s e r v é . C e d r o i t p e u t é g a l e m e n t ê t r e e x e r c é p o u r l ' e x é c u t i o n d e s d e m a n d e s d ' e n t r a i d e j u d i c i a i r e d e l ' é t r a n g e r . 1 ) R S 3 1 1 . 0 2 ) R S 3 1 2 . 0 8 7 7O f f i c e s c e n t r a u x d e p o l i c e c r i m i n e l l e d e l a C o n f é d é r a t i o n . L F R O 1 9 9 5 A r t . 1 0 O b l i g a t i o n d ' i n f o r m e r L e s c a n t o n s d o i v e n t s i g n a l e r à t e m p s à l ' o f f i c e c e n t r a l t o u t e p o u r s u i t e p é n a l e e n g a g é e p o u r r é p r i m e r u n e i n f r a c t i o n à l a l o i d u 3 o c t o b r e 1 9 5 1 1 ) s u r l e s s t u p é f i a n t s . S e c t i o n 4 : T r a i t e m e n t d e d o n n é e s p e r s o n n e l l e s A r t . 1 1 S y s t è m e s d e t r a i t e m e n t d e s d o n n é e s 1 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t a r r ê t e r q u ' o f f i c e c e n t r a l g è r e , e n v u e d ' a c c o m p l i r l e s t â c h e s q u i l u i s o n t c o n f i é e s , u n s y s t è m e d e t r a i t e m e n t d e s d o n n é e s . 2 A l ' a i d e d e c e s y s t è m e , d e s d o n n é e s s e n s i b l e s e t d e s p r o f i l s d e l a p e r s o n n a l i t é a u s e n s d e l a l o i f é d é r a l e d u 1 9 j u i n 1 9 9 2 2 ) s u r l a p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s ( L P D ) p e u v e n t ê t r e e x p l o i t é e s , à c o n d i t i o n e t a u s s i l o n g t e m p s q u ' i l s s ' a v è r e n t n é c e s s a i r e s à l ' e x é c u t i o n d e s t â c h e s i n c o m b a n t à c e l u i - c i . 3 D a n s l e s y s t è m e d e t r a i t e m e n t d e s d o n n é e s , l e s i n f o r m a t i o n s r e c u e i l l i e s a v a n t l ' o u v e r t u r e d ' u n e e n q u ê t e d e p o l i c e j u d i c i a i r e e t l e s d o n n é e s d e l a p o l i c e j u d i c i a i r e d e l a C o n f é d é r a t i o n e t d e s c a n t o n s d o i v e n t ê t r e e x p l o i t é e s s é p a r é m e n t . C e s y s t è m e d e t r a i t e m e n t d e s d o n n é e s d o i t ê t r e g é r é s é p a r é m e n t d e s a u t r e s s y s t è m e s d e l a p o l i c e e t d e l ' a d m i n i s t r a t i o n . 4 L e t r a i t e m e n t p a r l ' o f f i c e c e n t r a l d e d o n n é e s p e r s o n n e l l e s r é s u l t a n t d ' e n q u ê t e s p é n a l e s e n c o u r s e s t r é g i p a r l e d r o i t f é d é r a l s u r l a p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s . A r t . 1 2 P a r t i c i p a t i o n d e s c a n t o n s 1 L e s s e r v i c e s c a n t o n a u x q u i , d a n s l e c a d r e d e l e u r s a t t r i b u t i o n s , c o l l a b o r e n t a v e c l ' o f f i c e , s o n t a u t o r i s é s à a c c é d e r d i r e c t e m e n t , p a r u n e p r o c é d u r e d ' a p p e l , a u s y s t è m e d e t r a i t e m e n t d e s d o n n é e s d e c e d e r n i e r p o u r a u t a n t q u e s o i e n t p r i s e s l e s m e s u r e s d e p r o t e c t i o n e t d e s é c u r i t é n é c e s s a i r e s . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t p r é v o i r q u e l e s s e r v i c e s c a n t o n a u x i n t r o d u i s e n t e u x - m ê m e s d e s d o n n é e s . A r t . 1 3 C o m m u n i c a t i o n d e d o n n é e s p e r s o n n e l l e s 1 E n v e r t u d e l ' o b l i g a t i o n d e c o l l a b o r e r , l ' o f f i c e c e n t r a l p o r t e à l a c o n n a i s s a n c e d e s a u t o r i t é s d e s d o n n é e s p e r s o n n e l l e s . L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e p a r v o i e d ' o r d o n - n a n c e à q u e l s a u t r e s d e s t i n a t a i r e s e n S u i s s e l ' o f f i c e c e n t r a l p e u t t r a n s m e t t r e , d e c a s e n c a s , d e s d o n n é e s p e r s o n n e l l e s r e l a t i v e s à u n e p r o c é d u r e . 2 L ' o f f i c e c e n t r a l p e u t c o m m u n i q u e r d e s d o n n é e s p e r s o n n e l l e s a u x a u t o r i t é s é t r a n g è r e s d e p o u r s u i t e p é n a l e l o r s q u ' u n e l o i o u u n t r a i t é i n t e r n a t i o n a l l e p r é v o i t o u : 1 ) R S 8 1 2 . 1 2 1 2 ) R S 2 3 5 . 1 8 7 8 �� O f f i c e s c e n t r a u x d e p o l i c e c r i m i n e l l e d e l a C o n f é d é r a t i o n . L F R O 1 9 9 5 a . q u e l ' i n f o r m a t i o n e s t n é c e s s a i r e p o u r p r é v e n i r o u p o u r é l u c i d e r u n e i n f r a c - t i o n d a n s l e d o m a i n e d e c o m p é t e n c e d e l ' o f f i c e c e n t r a l ; b . q u ' u n e d e m a n d e s u i s s e d e r e n s e i g n e m e n t s d o i t ê t r e m o t i v é e ; c . q u e l a c o m m u n i c a t i o n e s t d a n s l ' i n t é r ê t d e l a p e r s o n n e c o n c e r n é e e t q u e c e l l e - c i y a c o n s e n t i o u q u e l e s c i r c o n s t a n c e s p e r m e t t e n t d e p r é s u m e r s o n a c c o r d . A r t . 1 4 I n f o r m a t i o n d e s p e r s o n n e s c o n c e r n é e s e t c o m m u n i c a t i o n d e r e n s e i g n e m e n t s 1 L e s d o n n é e s p e r s o n n e l l e s p e u v e n t ê t r e r e c u e i l l i e s à l ' i n s u d e l a p e r s o n n e c o n c e r n é e s i c e l a e s t n é c e s s a i r e p o u r n e p a s c o m p r o m e t t r e l ' a b o u t i s s e m e n t d e l a p r o c é d u r e p é n a l e . S i d e s d o n n é e s s o n t r e c u e i l l i e s à l ' i n s u d e l a p e r s o n n e c o n c e r n é e , c e l l e - c i d o i t e n ê t r e i n f o r m é e u l t é r i e u r e m e n t , p o u r a u t a n t q u e n e s ' y o p p o s e n t p a s d e s i n t é r ê t s i m p o r t a n t s l i é s à l a p o u r s u i t e p é n a l e e t q u e c e l a n ' e n t r a î n e p a s u n v o l u m e d e t r a v a i l e x c e s s i f . 2 T o u t e p e r s o n n e p e u t e x i g e r d u p r é p o s é f é d é r a l à l a p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s q u ' i l v é r i f i e s i d e s d o n n é e s l a c o n c e r n a n t s o n t t r a i t é e s c o n f o r m é m e n t a u d r o i t p a r u n o f f i c e c e n t r a l . L e p r é p o s é f é d é r a l à l a p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s c o m m u n i q u e a u r e q u é r a n t u n e r é p o n s e a u l i b e l l é , t o u j o u r s i d e n t i q u e , s e l o n l a q u e l l e a u c u n e d o n n é e l e c o n c e r n a n t n'a é t é t r a i t é e i l l é g a l e m e n t , o u q u ' i l a a d r e s s é à l ' o f f i c e c e n t r a l l a r e c o m m a n d a t i o n d e r e m é d i e r à u n e e r r e u r c o m m i s e d a n s l e t r a i t e m e n t d e s d o n n é e s . 3 I l n e p e u t ê t r e f a i t u s a g e d ' a u c u n e v o i e d e d r o i t e n v e r s c e t t e c o m m u n i c a t i o n . L a p e r s o n n e c o n c e r n é e p e u t c e p e n d a n t e x i g e r q u e l a C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e l a p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s e x a m i n e l a c o m m u n i c a t i o n d u p r é p o s é f é d é r a l à l a p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s o u l e s m o d a l i t é s d ' e x é c u t i o n d e l a r e c o m m a n d a t i o n q u ' i l a é m i s e s . L a C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e l a p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s c o m m u n i q u e à l a p e r s o n n e c o n c e r n é e u n e r é p o n s e a u l i b e l l é t o u j o u r s i d e n t i q u e s e l o n l a q u e l l e l ' e x a m e n a e u l i e u c o n f o r m é m e n t a u s e n s d e l a r e q u ê t e . 4 L e s p e r s o n n e s r e c e n s é e s a y a n t d é p o s é u n e d e m a n d e d e r e n s e i g n e m e n t s s o n t r e n s e i g n é e s d è s l o r s q u e l e s i n t é r ê t s l i é s à l a p r o c é d u r e p é n a l e n ' e x i g e n t p l u s l e s e c r e t , a u p l u s t a r d l o r s d e l ' e x p i r a t i o n d e l ' o b l i g a t i o n d e c o n s e r v e r l e s d o n n é e s , c o n f o r m é m e n t à l a l o i s u r l a p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s , p o u r a u t a n t q u e c e l a n ' e n t r a î n e p a s u n v o l u m e d e t r a v a i l e x c e s s i f . S e c t i o n 5 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 1 5 D i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e p a r v o i e d ' o r d o n n a n c e : a . l e s m o d a l i t é s d e t r a i t e m e n t d e s d o n n é e s p a r l e s o f f i c e s c e n t r a u x a i n s i q u e l a c o o r d i n a t i o n d e s s y s t è m e s ; b . l e d r o i t d ' a c c è s d o n t b é n é f i c i e n t l e s s e r v i c e s f é d é r a u x e t c a n t o n a u x , e t l e s l i m i t e s d e c e t a c c è s ; 8 7 9O f f i c e s c e n t r a u x d e p o l i c e c r i m i n e l l e d e l a C o n f é d é r a t i o n . L F R O 1 9 9 5 c . l a d u r é e d e l ' a r c h i v a g e des d o n n é e s , le c o n t r ô l e e t l e s m o d a l i t é s d e l a p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s . A r t . 1 6 R é f é r e n d u m e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L a p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e la d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r . C o n s e i l d e s E t a t s , 7 o c t o b r e 1 9 9 4 C o n s e i l n a t i o n a l , 7 o c t o b r e 1 9 9 4 L e p r é s i d e n t : J a g m e t t i L a p r é s i d e n t e : G r e t H a l l e r L e s e c r é t a i r e : L a n z L e s e c r é t a i r e : A n t i k e r E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t à l a p r é s e n t e l o i a e x p i r é l e 1 6 j a n v i e r 1 9 9 5 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . » 2 L a p r é s e n t e l o i e n t r e e n v i g u e u r l e 1 5 m a r s 1 9 9 5 . 2 2 f é v r i e r 1 9 9 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , V i l l i g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 6 5 4 5 1 ) F F 1 9 9 4 I I I 1 8 3 5 8 8 0O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e b r e v e t f é d é r a l d ' i n g é n i e u r g é o m è t r e d u 1 6 n o v e m b r e 1 9 9 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 9 5 0 , 2 e a l i n é a , d u c o d e c i v i l s > , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : O b j e t e t c o n d i t i o n s A r t i c l e p r e m i e r O b j e t L e b r e v e t f é d é r a l d ' i n g é n i e u r g é o m è t r e a u t o r i s e s o n t i t u l a i r e à e x é c u t e r d e s m e n s u r a t i o n s o f f i c i e l l e s d a n s t o u t e l a S u i s s e e t à p o r t e r l e t i t r e d ' i n g é n i e u r g é o m è t r e b r e v e t é . A r t . 2 C o n d i t i o n s P o u r o b t e n i r l e b r e v e t , i l f a u t : a . ê t r e t i t u l a i r e d ' u n d i p l ô m e d ' u n e E P F o u d ' u n e E T S s u i s s e , o r i e n t a t i o n m e n s u r a t i o n , o u d ' u n d i p l ô m e d e f i n d ' é t u d e s é q u i v a l e n t e t d e m ê m e o r i e n t a t i o n d ' u n e a u t r e h a u t e é c o l e ; b . p r o u v e r q u e l ' o n a l a f o r m a t i o n t h é o r i q u e n é c e s s a i r e ; e t c . s u b i r a v e c s u c c è s l ' e x a m e n d e b r e v e t . S e c t i o n 2 : J u s t i f i c a t i o n d e l a f o r m a t i o n t h é o r i q u e A r t . 3 E x a m e n t h é o r i q u e L a p r e u v e d e l a f o r m a t i o n t h é o r i q u e e s t f o u r n i e p a r l a r é u s s i t e d ' u n e x a m e n d ' u n e h a u t e é c o l e d a n s d e s d i s c i p l i n e s s u i v a n t e s : 1 M a t h é m a t i q u e s 2 G é o m é t r i e 3 P h y s i q u e 4 I n f o r m a t i q u e 5 S y s t è m e s d ' i n f o r m a t i o n d u t e r r i t o i r e 6 T h é o r i e d e s e r r e u r s e t c a l c u l s d e c o m p e n s a t i o n 7 T e c h n i q u e d e m e s u r e g é o d é s i q u e 8 P h o t o g r a m m é t r i e R S 2 1 1 . 4 3 2 . 2 6 1 1 ) R S 2 1 0 1 9 9 5 - 1 3 3 8 8 1B r e v e t f é d é r a l d ' i n g é n i e u r g é o m è t r e R O 1 9 9 5 9 G é o d é s i e e t m e n s u r a t i o n n a t i o n a l e 1 0 M e n s u r a t i o n o f f i c i e l l e s u i s s e 1 1 A m é l i o r a t i o n s f o n c i è r e s e t a m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e 1 2 D r o i t s u i s s e 1 3 L a n g u e s e t c u l t u r e s u i s s e s . A r t . 4 E x i g e n c e s e t é v a l u a t i o n 1 L e s e x i g e n c e s à s a t i s f a i r e p o u r l ' e x a m e n t h é o r i q u e s o n t e n r è g l e g é n é r a l e l e s m a t i è r e s e t e x i g e n c e s d e s E P F d a n s d e s d i s c i p l i n e s c o m p a r a b l e s . L a c o m m i s s i o n d ' e x a m e n ( c i - a p r è s l a c o m m i s s i o n ) p e u t f i x e r d e s e x i g e n c e s c o n c e r n a n t l a m a t i è r e e t l e s t h è m e s à a p p r o f o n d i r d a n s c e r t a i n e s d i s c i p l i n e s . 2 L e s p r e s t a t i o n s f o u r n i e s a u x d i f f é r e n t s e x a m e n s s o n t é v a l u é e s s e l o n l ' é c h e l l e s u i v a n t e , l e s d e m i - n o t e s é t a n t a d m i s e s : 6 = t r è s b i e n 3 = i n s u f f i s a n t 5 = b i e n 2 = m a u v a i s 4 = s u f f i s a n t 1 = t r è s m a u v a i s . 3 L ' e x a m e n t h é o r i q u e e s t r é u s s i l o r s q u e l a m o y e n n e d e s n o t e s o b t e n u e s s u r l ' e n s e m b l e d e s d i s c i p l i n e s a i n s i q u e d a n s l e s d i s c i p l i n e s 5 à 1 2 s e l o n l ' a r t i c l e 3 e s t d ' a u m o i n s 4 , 0 . A r t . 5 R e c o n n a i s s a n c e d e s e x a m e n s p a s s é s d a n s u n e E P F 1 L e s e x a m e n s d e s E P F ( e x a m e n s p r o p é d e u t i q u e s e t d e d i p l ô m e ) a i n s i q u e d ' a u t r e s é p r e u v e s p a s s é e s d a n s u n e E P F s o n t c o n s i d é r é s c o m m e d e s e x a m e n s t h é o r i q u e s a u s e n s d e s a r t i c l e s 3 e t 4 d a n s l a d i s c i p l i n e c o n c e r n é e . 2 L a c o m m i s s i o n d é t e r m i n e d a n s u n t a b l e a u c o m p a r a t i f q u e l l e s m a t i è r e s d ' e x a m e n d e s E P F e t a u t r e s e x a m e n s p a s s é s d a n s u n e E P F c o r r e s p o n d e n t a u x d i s c i p l i n e s 1 à 1 2 s e l o n l ' a r t i c l e 3 e t d é f i n i t l e m o d e d e c o n v e r s i o n d e s n o t e s d e s E P F d a n s l ' é c h e l l e d e s n o t e s s e l o n l ' a r t i c l e 4 , 2 e a l i n é a . P o u r c e r t a i n e s b r a n c h e s à o p t i o n d e s E P F , e l l e p e u t é g a l e m e n t r e c o n n a î t r e q u e l e s p r e s t a t i o n s s e m e s t r i e l l e s s a n c t i o n - n é e s p a r u n e a p p r é c i a t i o n d o n n é e d a n s l e c a d r e d ' u n c o l l o q u e é q u i v a l e n t à u n e x a m e n d e s E P F . 3 L e c a n d i d a t à l ' e x a m e n t h é o r i q u e p e u t p r o p o s e r q u e d e s e x a m e n s d é j à p a s s é s s o i e n t r e c o n n u s c o m m e e x a m e n s t h é o r i q u e s . L a m o y e n n e d e s n o t e s d e c e s e x a m e n s d o i t ê t r e a u m o i n s d e 4 , 0 . 4 L e r é s u l t a t d e l ' e x a m e n t h é o r i q u e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 4 , 3 e a l i n é a , t i e n t c o m p t e d e s n o t e s r e c o n n u e s e t c o n v e r t i e s . A r t . 6 D i s p e n s e d ' e x a m e n s t h é o r i q u e s 1 L e t i t u l a i r e d ' u n d i p l ô m e d e f i n d ' é t u d e s d ' u n e a u t r e h a u t e é c o l e , o r i e n t a t i o n m e n s u r a t i o n , p e u t ê t r e d i s p e n s é d e c e r t a i n s e x a m e n s p o u r a u t a n t q u ' i l s o i t g a r a n t i 8 8 2B r e v e t f é d é r a l d ' i n g é n i e u r g é o m è t r e R O 1 9 9 5 q u e l a f o r m a t i o n t h é o r i q u e c o r r e s p o n d a u x e x i g e n c e s f i x é e s p o u r l a d i s c i p l i n e e n q u e s t i o n e t q u e l e d i p l ô m e a c q u i s s o i t é q u i v a l e n t a u d i p l ô m e s p é c i f i q u e d ' u n e E P F . 2 L e t i t u l a i r e d ' u n c e r t i f i c a t d e m a t u r i t é s u i s s e e s t d i s p e n s é d e l ' e x a m e n d a n s l a d i s c i p l i n e 1 3 s e l o n l ' a r t i c l e 3 . L e t i t u l a i r e d ' u n d i p l ô m e d ' u n e E T S s u i s s e , o r i e n t a t i o n m e n s u r a t i o n , o u d ' u n d i p l ô m e d ' u n e h a u t e é c o l e s u i s s e , p e u t ê t r e d i s p e n s é d e l ' e x a m e n d a n s c e r t a i n e s d i s c i p l i n e s . L a c o m m i s s i o n é t a b l i t u n t a b l e a u c o m p a r a t i f p o u r l e s E T S s u i s s e s . 3 L e r é s u l t a t d e l ' e x a m e n t h é o r i q u e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 4 , 3 e a l i n é a , n e t i e n t p a s c o m p t e d e s e x a m e n s p o u r l e s q u e l s u n e d i s p e n s e a é t é a c c o r d é e . S e c t i o n 3 : O r g a n i s a t i o n d e l ' e x a m e n t h é o r i q u e A r t . 7 D é r o u l e m e n t 1 L e s E P F f o n t p a s s e r l ' e x a m e n t h é o r i q u e s u r m a n d a t d e l a c o m m i s s i o n . L e s r è g l e m e n t s d ' e x a m e n d e s E P F s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e , s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s q u i s u i v e n t . 2 L a c o m m i s s i o n p e u t c o n f i e r l ' e x a m e n t h é o r i q u e à d ' a u t r e s e x p e r t s . A r t . S P u b l i c a t i o n L ' e x a m e n t h é o r i q u e e s t a n n o n c é , a v e c l ' i n d i c a t i o n d u d é l a i d ' i n s c r i p t i o n , d a n s l a F e u i l l e f é d é r a l e e t d a n s d e s o r g a n e s d e p r e s s e s p é c i a l i s é s . A r t . 9 I n s c r i p t i o n 1 L ' i n s c r i p t i o n s e f a i t p a r é c r i t a u p r è s d e l a D i r e c t i o n f é d é r a l e d e s m e n s u r a t i o n s c a d a s t r a l e s . 2 L e s p i è c e s s u i v a n t e s s o n t à j o i n d r e a u d o s s i e r : a . l e d i p l ô m e e t l e s c e r t i f i c a t s d e t o u s l e s e x a m e n s p r o p é d e u t i q u e s , e x a m e n s f i n a l s o u a u t r e s e x a m e n s d ' u n e E P F ; o u b . l e d i p l ô m e d e f i n d ' é t u d e s e t t o u s l e s c e r t i f i c a t s d ' é t u d e s d ' u n e E T S ; p o u c . l e c e r t i f i c a t d e f i n d ' é t u d e s d ' u n e a u t r e h a u t e é c o l e ; e t d . l e c a s é c h é a n t , l e c e r t i f i c a t d e m a t u r i t é s u i s s e . 3 L e c a n d i d a t q u i s o u h a i t e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 , 3 e a l i n é a , l a r e c o n n a i s - s a n c e d ' u n e p a r t i e s e u l e m e n t d e s e x a m e n s p a s s é s d a n s u n e E P F d o i t e n f a i r e l a d e m a n d e p a r é c r i t a u m o m e n t d e l ' i n s c r i p t i o n . A r t . 1 0 A d m i s s i o n L a c o m m i s s i o n s e p r o n o n c e s u r l ' a d m i s s i o n à l ' e x a m e n t h é o r i q u e e t l a r e c o n n a i s - s a n c e d e s e x a m e n s d é j à p a s s é s , s o i t e n a c c o r d a n t u n e d i s p e n s e , s o i t e n d é t e r m i - n a n t l e s e x a m e n s q u i d o i v e n t e n c o r e ê t r e s u b i s . 8 8 3B r e v e t f é d é r a l d ' i n g é n i e u r g é o m è t r e R O 1 9 9 5 A r t . 1 1 R é s u l t a t 1 L e s e x a m i n a t e u r s q u i o n t p r o c é d é à l ' e x a m e n f i x e n t l a n o t e d e c h a q u e d i s c i p l i n e e t l e s c o m m u n i q u e n t à l a c o m m i s s i o n . 2 L o r s q u e t o u t e s l e s n o t e s r e q u i s e s s o n t c o n n u e s , l a c o m m i s s i o n c o m m u n i q u e l e r é s u l t a t a u x p e r s o n n e s e x a m i n é e s . A r t . 1 2 R é p é t i t i o n 1 L ' e x a m e n t h é o r i q u e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 4 , 3 e a l i n é a , p e u t ê t r e r é p é t é u n e s e u l e f o i s d a n s c h a q u e d i s c i p l i n e . 2 L e s d i s p e n s e s d ' e x a m e n r e s t e n t v a l a b l e s l o r s d e l a r é p é t i t i o n . 3 L e s e x a m e n s d e s E P F r e c o n n u s s o n t p r i s d e n o u v e a u e n c o n s i d é r a t i o n l o r s d e l a r é p é t i t i o n . 4 L a r é p é t i t i o n s e l i m i t e a u x d i s c i p l i n e s d a n s l e s q u e l l e s l a n o t e m i n i m a l e d e 4 , 0 n ' a p a s é t é o b t e n u e . A r t . 1 3 E m o l u m e n t 1 L ' é m o l u m e n t e s t f i x é p a r l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e ( d é p a r t e - m e n t ) . I l s e m o n t e , p o u r c h a q u e d i s c i p l i n e , a u d i x i è m e d u t o t a l d e l ' é m o l u m e n t . 2 L ' é m o l u m e n t d o i t ê t r e v e r s é d a n s u n d é l a i d e 3 0 j o u r s d è s l ' é t a b l i s s e m e n t d e l a f a c t u r e . 3 L a c o m m i s s i o n a n n u l e l ' a d m i s s i o n e n c a s d e n o n - p a i e m e n t d e l ' é m o l u m e n t d a n s l e d é l a i i m p a r t i . S e c t i o n 4 : E x a m e n d e b r e v e t A r t . 1 4 D é r o u l e m e n t 1 L a c o m m i s s i o n o r g a n i s e e t p r o c è d e à l ' e x a m e n d e b r e v e t . E l l e p e u t a v o i r r e c o u r s à d e s e x p e r t s . 2 L ' e x a m e n d e b r e v e t a l i e u a u m o i n s u n e f o i s p a r a n n é e . L a c o m m i s s i o n e n f i x e l a d a t e . A r t . 1 5 O b j e t 1 L ' e x a m e n d e b r e v e t s e c o m p o s e d e t r a v a u x d e b u r e a u e t d e t r a v a u x s u r l e t e r r a i n . 2 I l c o m p r e n d l e s t h è m e s s u i v a n t s : 1 M e n s u r a t i o n ; 2 R é g i m e f o n c i e r , a m é l i o r a t i o n s f o n c i è r e s , a m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e ; 3 A p p l i c a t i o n s d e l ' i n f o r m a t i q u e ; 4 G e s t i o n d ' e n t r e p r i s e e t a d m i n i s t r a t i o n . 3 L a c o m m i s s i o n d ' e x a m e n d é f i n i t l e s m a t i è r e s d ' e x a m e n . 8 8 4 � t )B r e v e t f é d é r a l d ' i n g é n i e u r g é o m è t r e R O 1 9 9 5 A r t . 1 6 C o n d i t i o n s 1 L ' e x a m e n d e b r e v e t p e u t ê t r e p a s s é a u p l u s t ô t d e u x a n s e t d e m i a p r è s l ' a c h è v e m e n t d e l a f o r m a t i o n t h é o r i q u e . L e d é l a i c o u r t à p a r t i r d u m o m e n t o ù a u m o i n s 1 0 d e s 1 3 d i s c i p l i n e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 s o n t a c q u i s e s . 2 L ' a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e e x e r c é e d u r a n t l e s d e u x a n n é e s e t d e m i e d e p r é p a r a - t i o n a u b r e v e t d o i t p o r t e r p o u r l ' e s s e n t i e l s u r l e s q u a t r e t h è m e s c i t é s à l ' a r t i c l e 1 5 , 2 e a l i n é a . L a c o m m i s s i o n s e p r o n o n c e s u r l ' a d m i s s i o n e n s e f o n d a n t s u r l e s d o n n é e s f o u r n i e s d a n s l e s d o s s i e r s d ' i n s c r i p t i o n . 3 L a c o m m i s s i o n p e u t r a c c o u r c i r o u m ê m e s u p p r i m e r l e d é l a i m e n t i o n n é a u l e r a l i n é a s i l e c a n d i d a t a e x e r c é , a v a n t o u p e n d a n t s a f o r m a t i o n t h é o r i q u e , u n e a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e d e c i n q a n n é e s a u m o i n s d a n s l e s q u a t r e t h è m e s . A r t . 1 7 P u b l i c a t i o n L ' e x a m e n d e b r e v e t e s t a n n o n c é , a v e c l ' i n d i c a t i o n d u d é l a i d ' i n s c r i p t i o n , d a n s l a F e u i l l e f é d é r a l e e t d a n s d e s o r g a n e s d e p r e s s e s p é c i a l i s é s . A r t . 1 8 I n s c r i p t i o n 1 L ' i n s c r i p t i o n s e f a i t p a r é c r i t a u p r è s d e l a D i r e c t i o n f é d é r a l e d e s m e n s u r a t i o n s c a d a s t r a l e s . 2 L e s p i è c e s s u i v a n t e s s o n t à j o i n d r e a u d o s s i e r : a . l e c u r r i c u l u m v i t a e , a v e c d e s i n d i c a t i o n s s u r l ' a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e ; e t b . l a j u s t i f i c a t i o n d e l a f o r m a t i o n t h é o r i q u e . A r t . 1 9 A d m i s s i o n L a c o m m i s s i o n s e p r o n o n c e s u r l ' a d m i s s i o n à l ' e x a m e n d e b r e v e t . E l l e c o n v o q u e l e s c a n d i d a t s à l ' e x a m e n . A r t . 2 0 D é s i s t e m e n t 1 T o u t d é s i s t e m e n t i n t e r v e n a n t a p r è s l ' a d m i s s i o n d o i t ê t r e a n n o n c é p a r é c r i t à l a D i r e c t i o n f é d é r a l e d e s m e n s u r a t i o n s c a d a s t r a l e s . 2 S i l e d é s i s t e m e n t a l i e u u n m o i s a u p l u s t a r d a v a n t l e d é b u t d e l ' e x a m e n , l ' é m o l u m e n t e s t r e m b o u r s é . S i l e d é s i s t e m e n t a l i e u m o i n s d ' u n m o i s o u , a u p l u s t a r d , u n j o u r a v a n t l e d é b u t d e l ' e x a m e n , l ' é m o l u m e n t e s t é c h u , m a i s l ' i n s c r i p t i o n e s t c o n s i d é r é e c o m m e a n n u l é e . A r t . 2 1 E m p ê c h e m e n t o u a b s e n c e 1 L a D i r e c t i o n f é d é r a l e d e s m e n s u r a t i o n s c a d a s t r a l e s d o i t ê t r e i m m é d i a t e m e n t a v e r t i e e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t p o u r c a u s e d e m a l a d i e o u d ' a c c i d e n t o u p o u r d ' a u t r e s m o t i f s i m p o r t a n t s s u r v e n u s a v a n t o u p e n d a n t l ' e x a m e n . 8 8 5B r e v e t f é d é r a l d ' i n g é n i e u r g é o m è t r e R O 1 9 9 5 2 L e p r é s i d e n t d e l a c o m m i s s i o n d é c i d e s i le m o t i f i n v o q u é p e u t ê t r e r e t e n u e t , l e c a s é c h é a n t , s i l ' e x a m e n p e u t ê t r e p o u r s u i v i . L a c o m m i s s i o n d é c i d e d a n s q u e l l e m e s u r e i l f a u t p r e n d r e e n c o n s i d é r a t i o n l e s r é s u l t a t s d ' e x a m e n e t p o r t e r e n c o m p t e l ' é m o l u m e n t . 3 T o u t e a b s e n c e n o n e x c u s é e o u t o u t d é s i s t e m e n t n o n j u s t i f i é e n t r a î n e l ' é c h e c à l ' e x a m e n d e b r e v e t . A r t . 2 2 R é s u l t a t 1 L e s m e m b r e s d e la c o m m i s s i o n e t l e s e x p e r t s a y a n t f a i t s u b i r l ' e x a m e n d e b r e v e t s e p r o n o n c e n t , p o u r c h a q u e t h è m e , s u r l a r é u s s i t e o u l ' é c h e c d e l ' e x a m e n . L ' e x a m e n d e b r e v e t e s t r é u s s i s i l e c a n d i d a t a p a s s é a v e c s u c c è s l e s é p r e u v e s d a n s c h a c u n des q u a t r e t h è m e s . 2 L a c o m m i s s i o n c o m m u n i q u e p a r é c r i t l e r é s u l t a t a u x p e r s o n n e s e x a m i n é e s . E n c a s d ' é c h e c , e l l e j u s t i f i e s a d é c i s i o n p a r é c r i t . A r t . 2 3 D é l o y a u t é S i l ' a d m i s s i o n à l ' e x a m e n a é t é o b t e n u e a u m o y e n d ' i n d i c a t i o n s f a u s s e s o u i n c o m p l è t e s o u q u e d e s m é t h o d e s o u m o y e n s i l l i c i t e s o n t é t é u t i l i s é s l o r s d e l ' e x a m e n , la c o m m i s s i o n p e u t d é c l a r e r q u e l e c a n d i d a t a é c h o u é . A r t . 2 4 R é p é t i t i o n 1 L ' e x a m e n d e b r e v e t p e u t ê t r e r é p é t é u n e f o i s . 2 L a r é p é t i t i o n s e l i m i t e a u x t h è m e s d a n s l e s q u e l s l e c a n d i d a t a é c h o u é . A r t . 2 5 E m o l u m e n t 1 L ' é m o l u m e n t e s t f i x é p a r l e d é p a r t e m e n t . I l s e m o n t e p o u r c h a q u e t h è m e a u q u a r t d u t o t a l d e l ' é m o l u m e n t . 2 L ' é m o l u m e n t d o i t ê t r e v e r s é d a n s u n d é l a i d e 3 0 j o u r s dès l ' é t a b l i s s e m e n t d e la f a c t u r e . 3 L a c o m m i s s i o n a n n u l e l ' a d m i s s i o n e n c a s d e n o n - p a i e m e n t d e l ' é m o l u m e n t d a n s l e d é l a i i m p a r t i . S e c t i o n 5 : B r e v e t A r t . 2 6 D é l i v r a n c e 1 A p r è s la r é u s s i t e d e l ' e x a m e n , l e d é p a r t e m e n t d é l i v r e l e b r e v e t . C e d o c u m e n t p o r t e l a s i g n a t u r e d u c h e f d u d é p a r t e m e n t e t d u p r é s i d e n t d e l a c o m m i s s i o n . 2 L a l i s t e des i n g é n i e u r s g é o m è t r e s n o u v e l l e m e n t b r e v e t é s p a r a î t d a n s l a F e u i l l e f é d é r a l e e t d a n s des o r g a n e s d e p r e s s e s p é c i a l i s é s . 8 8 6B r e v e t f é d é r a l d ' i n g é n i e u r g é o m è t r e R O 1 9 9 5 A r t . 2 7 A v e r t i s s e m e n t e t r e t r a i t 1 E n c a s d ' i n f r a c t i o n s a u x d e v o i r s d e la p r o f e s s i o n , le d é p a r t e m e n t d o n n e u n a v e r t i s s e m e n t a u t i t u l a i r e d u b r e v e t e n l e m e n a ç a n t d u r e t r a i t d u b r e v e t . 2 E n c a s d ' i n f r a c t i o n s r é p é t é e s o u d ' i n f r a c t i o n s g r a v e s a u x d e v o i r s d e la p r o f e s s i o n , le d é p a r t e m e n t p r o c è d e a u r e t r a i t d u b r e v e t . 3 L e p r e m i e r r e t r a i t d u b r e v e t d o i t ê t r e t e m p o r a i r e . L e b r e v e t p e u t ê t r e r e s t i t u é à c o n d i t i o n q u e s o n t i t u l a i r e p r o u v e q u ' i l a l e s c o m p é t e n c e s p r o f e s s i o n n e l l e s n é c e s s a i r e s . 4 L e s p e r s o n n e s c o n c e r n é e s e t l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e s o n t e n t e n d u e s p r é a l a b l e - m e n t à l a m i s e e n o e u v r e d e s m e s u r e s p r é v u e s a u x l e i e t 2 e a l i n é a s . S e c t i o n 6 : A u t o r i t é s d ' e x a m e n A r t . 2 8 C o m m i s s i o n 1 L a c o m m i s s i o n s e c o m p o s e d e n e u f m e m b r e s q u i s o n t choisis p a r m i l e s p r o f e s s e u r s des E P F e t l e s i n g é n i e u r s g é o m è t r e s b r e v e t é s . 2 L a c o m m i s s i o n p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t l o r s q u e c i n q d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s . L e p r é s i d e n t p r e n d p a r t a u v o t e ; i l d é p a r t a g e l e s v o i x e n c a s d ' é g a l i t é . 3 L a c o m m i s s i o n i n v i t e l e r e s p o n s a b l e d e l a D i r e c t i o n f é d é r a l e des m e n s u r a t i o n s c a d a s t r a l e s à t o u t e s s e s s é a n c e s e t l u i c o m m u n i q u e l ' o r d r e d u j o u r . 4 L e s m e m b r e s d e la c o m m i s s i o n e t l e s e x p e r t s a u x q u e l s e l l e a r e c o u r s s o n t r é m u n é r é s c o n f o r m é m e n t à l ' o r d o n n a n c e d u l e r o c t o b r e 1 9 7 3 � ) s u r l e s i n d e m n i t é s v e r s é e s a u x m e m b r e s d e s c o m m i s s i o n s , a u x e x p e r t s e t a u x p e r s o n n e s c h a r g é e s d ' a s s u m e r u n a u t r e m a n d a t . A r t . 2 9 A u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e 1 L e d é p a r t e m e n t n o m m e l e s m e m b r e s d e l a c o m m i s s i o n e t d é s i g n e le p r é s i d e n t . L a c o m m i s s i o n é l i t son v i c e - p r é s i d e n t . 2 L e d é p a r t e m e n t e s t l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e . 3 C h a q u e a n n é e , l a c o m m i s s i o n f a i t r a p p o r t s u r s o n a c t i v i t é à l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e . A r t . 3 0 S e c r é t a r i a t 1 L a D i r e c t i o n f é d é r a l e d e s m e n s u r a t i o n s c a d a s t r a l e s a s s u r e l e s e c r é t a r i a t d e l a c o m m i s s i o n . 2 E l l e e x e r c e u n c o n t r ô l e s u r : a . l e s d e m a n d e s d ' i n s c r i p t i o n e t l e s d é s i s t e m e n t s ; b . l e s admissions; 1 ) R S 1 7 2 3 2 8 8 7B r e v e t f é d é r a l d ' i n g é n i e u r g é o m è t r e R O 1 9 9 5 c . l e s b r e v e t s d é l i v r é s ; d . l e s c a n d i d a t s a y a n t é c h o u é ; e t e . l e s b r e v e t s r e t i r é s . S e c t i o n 7 : R e c o u r s A r t . 3 1 U n r e c o u r s p e u t ê t r e f o r m u l é d a n s l e s t r e n t e j o u r s a u p r è s d u d é p a r t e m e n t c o n t r e l é s d é c i s i o n s d e l a c o m m i s s i o n . 2 L a p r o c é d u r e d e r e c o u r s e s t r é g i e p a r l e s d i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s s u r l a p r o c é d u r e f é d é r a l e . S e c t i o n 8 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 3 2 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r S o n t a b r o g é e s : a . l ' o r d o n n a n c e d u 1 2 d é c e m b r e 1 9 8 3 1 ) c o n c e r n a n t l e b r e v e t f é d é r a l d ' i n g é - n i e u r g é o m è t r e ; b . l ' o r d o n n a n c e d u 2 2 j u i n 1 9 8 4 2 ) c o n c e r n a n t l e s d i s c i p l i n e s d e l ' e x a m e n t h é o r i q u e e t l e s m a t i è r e s d ' e x a m e n p o u r l e b r e v e t d ' i n g é n i e u r g é o m è t r e . A r t . 3 3 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s 1 L a f o r m a t i o n t h é o r i q u e s e l o n l ' o r d o n n a n c e d u 1 2 d é c e m b r e 1 9 8 3 1 ) , a c q u i s e a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , e s t r e c o n n u e c o m m e f o r m a t i o n t h é o r i q u e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 , l e t t r e b , p e n d a n t c i n q a n s à p a r t i r d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 2 E n c a s d e m o d i f i c a t i o n s d e s t a b l e a u x c o m p a r a t i f s s e l o n l ' a r t i c l e 5 , 2 e a l i n é a , e t 6 , 2 e a l i n é a , r é s u l t a n t d e c h a n g e m e n t s d e s p l a n s d ' é t u d e s d e s E P F o u d e s E T S , o n t i e n d r a c o m p t e , p a r a n a l o g i e , d e s d i s c i p l i n e s d e c o n c o r d a n c e v a l a b l e s d u r a n t l e c y c l e d ' é t u d e s . A r t . 3 4 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e ' j a n v i e r 1 9 9 5 . 1 6 n o v e m b r e 1 9 9 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , Stich L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 1 ) R O 1 9 8 4 4 , 1 9 8 8 1 7 1 2 2 ) R O 1 9 8 4 8 1 8 , 1 9 9 0 1 2 8 6 N 3 7 3 7 9 8 8 8O r d o n n a n c e s u r l e s y s t è m e p r o v i s o i r e d e t r a i t e m e n t d e s d o n n é e s e n m a t i è r e d e l u t t e c o n t r e l e t r a f i c i l l i c i t e d e s t u p é f i a n t s ( O r d o n n a n c e D O S I S ) M o d i f i c a t i o n d u 2 2 f é v r i e r 1 9 9 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : L ' o r d o n n a n c e D O S I S d u 2 3 m a r s 1 9 9 4 1 ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : P r é a m b u l e v u l e s a r t i c l e s 2 9 e t 3 0 d e l a l o i f é d é r a l e d u 3 o c t o b r e 1 9 5 1 2 ) sur l e s s t u p é f i a n t s ( L S t u p ) ; v u l e s a r t i c l e s 1 1 , t e r a l i n é a , 1 2 , 2 e a l i n é a , e t 1 5 d e l a l o i f é d é r a l e d u 7 o c t o b r e 1 9 9 4 3 ) s u r l e s O f f i c e s c e n t r a u x d e p o l i c e c r i m i n e l l e d e l a C o n f é d é r a t i o n , A r t . 1 0 D r o i t d ' a c c è s L e d r o i t d e c o n s u l t e r l e s d o n n é e s d e D O S I S e s t r é g i p a r l ' a r t i c l e 1 4 d e l a l o i f é d é r a l e s u r l e s O f f i c e s c e n t r a u x d e p o l i c e c r i m i n e l l e d e la C o n f é d é r a t i o n . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 5 m a r s 1 9 9 5 . 2 2 f é v r i e r 1 9 9 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , V i l l i g e r L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 7 3 9 5 I ) R S 8 1 2 . 1 2 1 . 7 ; R O 1 9 9 4 1 0 2 8 2 ) R S 8 1 2 . 1 2 1 3 ) R S 1 7 2 . 2 1 3 . 7 1 ; R O 1 9 9 5 8 7 5 1 9 9 5 - 9 9 8 8 9 t �O r d o n n a n c e 7 d u D F I s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e concernant l e s t r a i t e m e n t s s c i e n t i f i q u e m e n t r e c o n n u s d e v a n t ê t r e p r i s e n c h a r g e p a r l e s c a i s s e s - m a l a d i e r e c o n n u e s M o d i f i c a t i o n d u 3 1 j a n v i e r 1 9 9 5 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e 7 d u D F I d u 1 3 d é c e m b r e 1 9 6 5 1 ) s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e c o n c e r - n a n t l e s t r a i t e m e n t s s c i e n t i f i q u e m e n t r e c o n n u s d e v a n t ê t r e p r i s e n c h a r g e p a r l e s c a i s s e s - m a l a d i e r e c o n n u e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . l e ; 1 e r a l . , c h . I , c h . 8 , l e t . f et g 1 S o n t r é p u t é s t r a i t e m e n t s s c i e n t i f i q u e m e n t r e c o n n u s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 2 , 2 e a l i n é a , c h i f f r e 1 , l e t t r e b , e t c h i f f r e 2 , d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e 2 ) : I . P h y s i o t h é r a p i e 8 . M a s s a g e s m a n u e l s e t k i n é s i t h é r a p i e : f . D r a i n a g e l y m p h a t i q u e , e n v u e d u t r a i t e m e n t des o e d è m e s l y m p h a t i q u e s , p r a t i q u é p a r u n p h y s i o t h é r a p e u t e f o r m é s p é c i a l e m e n t d a n s c e t t e t h é r a - p i e g . H i p p o t h é r a p i e - K , e n v u e d u t r a i t e m e n t d e la s c l é r o s e e n p l a q u e s , p r a t i q u é e p a r u n p h y s i o t h é r a p e u t e f o r m é s p é c i a l e m e n t d a n s c e t t e t h é r a p i e I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r m a r s 1 9 9 5 . 3 1 j a n v i e r 1 9 9 5 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r : D r e i f u s s N 3 7 3 8 2 1 ) R S 8 3 2 . 1 4 1 . 1 1 2 ) R S 8 3 2 . 1 0 8 9 0 1 9 9 5 - 1 1 5O r d o n n a n c e 9 d u D F I c o n c e r n a n t c e r t a i n e s m e s u r e s d i a g n o s t i q u e s o u t h é r a p e u t i q u e s à l a c h a r g e d e s c a i s s e s - m a l a d i e r e c o n n u e s M o d i f i c a t i o n d u 3 1 j a n v i e r 1 9 9 5 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r a r r ê t e : I L ' a n n e x e à l ' o r d o n n a n c e 9 d u D F I d u 1 8 d é c e m b r e 1 9 9 0 1 ) c o n c e r n a n t c e r t a i n e s m e s u r e s d i a g n o s t i q u e s o u t h é r a p e u t i q u e s à l a c h a r g e d e s c a i s s e s - m a l a d i e r e - c o n n u e s e s t l i b e l l é e c o n f o r m é m e n t a u t e x t e c i - j o i n t . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r m a r s 1 9 9 5 . 3 1 j a n v i e r 1 9 9 5 D é p a r t e m e n t f é d é r a i d e l ' i n t é r i e u r : D r e i f u s s N 3 7 3 8 3 1 ) R S 8 3 2 . 1 4 1 . 1 3 1 9 9 3 - 1 1 6 8 9 1M e s u r e s d i a g n o s t i q u e s o u t h é r a p e u t i q u e s R O 1 9 9 5 à l a c h a r g e d e s c a i s s e s - m a l a d i e r e c o n n u e s A n n e x e ( a r t . l e r ) P r e s t a t i o n s o b l i g a t o i r e s d e s c a i s s e s - m a l a d i e r e c o n n u e s p o u r c e r t a i n e s m e s u r e s d i a g n o s t i q u e s o u t h é r a p e u t i q u e s R e m a r q u e s p r é l i m i n a i r e s 1 . C e t t e l i s t e n e c o n t i e n t p a s u n e é n u m é r a t i o n e x h a u s t i v e d e s p r e s t a t i o n s à l a c h a r g e o u n o n d e s c a i s s e s - m a l a d i e . E l l e n e f a i t q u ' i n d i q u e r , s ' a g i s s a n t d e m e s u r e s d i a g n o s t i q u e s o u t h é r a p e u t i q u e s c o n t e s t é e s , s i e t , l e c a s é c h é a n t , à q u e l l e s c o n d i t i o n s i l y a u n e o b l i g a t i o n d e p r i s e e n c h a r g e . 2 . L e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s a u x a d j u v a n t s t h é r a p e u t i q u e s e t a u x a p p a r e i l s n e s e r a p p o r t e n t p a s à d e s f a b r i c a n t s o u à d e s m a r q u e s d é t e r m i n é s , m a i s a u x m e s u r e s d i a g n o s t i q u e s o u t h é r a p e u t i q u e s à e f f e c t u e r a v e c c e s a d j u v a n t s o u a p p a r e i l s . L e s a d j u v a n t s t h é r a p e u t i q u e s o u a p p a r e i l s q u i s o n t u t i l i s é s d o i v e n t t o u t e f o i s ê t r e d û m e n t a u t o r i s é s e n S u i s s e . 3 . L e s t a r i f s c o n c e r n a n t l e s p r e s t a t i o n s à l a c h a r g e d e s c a i s s e s - m a l a d i e s o n t f i x é s p a r l e s p a r t e n a i r e s t a r i f a i r e s e t , s i n é c e s s a i r e , p a r l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s c a n t o n s o u e n c a s d e r e c o u r s p a r l e C o n s e i l f é d é r a l ( a r t . 2 2 à 2 2 9 a i n g n ' e s d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e e n c a s d e m a l a d i e , L A M A ; R S 8 3 2 . 1 0 ) . 4 . L a L i s t e d e s m é d i c a m e n t s a v e c T a r i f ( L M T ) e t l a L i s t e d e s s p é c i a l i t é s ( L S ) s o n t d é t e r m i n a n t e s p o u r l e s m é d i c a m e n t s e t l e u r p r i s e e n c h a r g e d a n s l e c a d r e d e s t r a i t e m e n t s a m b u l a t o i r e s . 5 . L e s s y m b o l e s * o u * * p l a c é s à c ô t é d e l a d a t e d e v a l i d i t é d ' u n e d é c i s i o n s i g n i f i e n t : * V a l a b l e à p a r t i r d e c e t t e d a t e ( p r é a v i s d e l a C o m m i s s i o n d e s p é c i a l i s t e s s e l o n l ' O I I I s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e ; R S 8 3 2 . 1 4 0 ) e n t a n t q u e p r a t i q u e a d m i n i s t r a t i v e ; i n t é g r é e à l a p r é s e n t e A n n e x e à p a r t i r d u 1 e r j a n v i e r 1 9 9 3 . * * V a l a b l e à p a r t i r d e c e t t e d a t e ( p r é a v i s d e l a C o m m i s s i o n d e s p é c i a l i s t e s ) e n t a n t q u e p r a t i q u e a d m i n i s t r a t i v e ; i n t é g r é e à l a p r é s e n t e A n n e x e à p a r t i r d u l e t j a n v i e r 1 9 9 1 . � 8 9 2M e s u r e O b l i g a t o i r e m e n t C o n d i t i o n s D é c i s i o n à l a c h a r g e v a l a b l e d e s c a i s s e s - à p a r t i r d u m a l a d i e 1 . 9 . 1 9 6 7 *S o n t i n c l u s : C a t h é t é r i s m e c a r d i a q u e ; a n g i o c a r d i o g r a p h i e , s u b s t a n c e d e c o n t r a s t e c o m p r i s e ; h i b e r n a t i o n a r t i - f i c i e l l e ; e m p l o i d u c o e u r - p o u m o n artificiel; e m p l o i d ' u n « C a r d i o v e r t e r » c o m m e s t i m u l a t e u r , d é f i b r i l - l a t e u r o u m o n i t e u r c a r d i a q u e ; c o n s e r v e s d e s a n g e t s a n g f r a i s ; m i s e e n p l a c e d ' u n e v a l v u l e m i t r a l e a r t i f i c i e l l e , p r o t h è s e c o m p r i s e ; m i s e e n p l a c e d ' u n s t i m u l a t e u r c a r d i a q u e , a p p a r e i l c o m p r i s . 1 . C h i r u r g i e 1.1. C h i r u r g i e g é n é r a l e M e s u r e s e n c a s d ' o p é - O u i r a t i o n d u c o e u r E n d o p r o t h è s e s O u i E x o p r o t h è s e s ( p r o t h è s e s q u i p e u v e n t ê t r e s é p a r é e s d u c o r p s e t r e m i s e s e n p l a c e s a n s i n t e r v e n t i o n [ o p é r a t i o n ] s p é c i a l e ) R e c o n s t r u c t i o n m a m - m a i r e o p é r a t o i r e 2 7 . 6 . 1 9 6 8 * 2 7 . 6 . 1 9 6 8 * O u i P o u r r é t a b l i r l ' i n t é g r i t é p h y s i q u e e t p s y c h i q u e d e l a 2 3 . 8 . 1 9 8 4 * p a t i e n t e a p r è s u n e a m p u t a t i o n m é d i c a l e m e n t i n d i - 1 . 3 . 1 9 9 5 q u é e . N o n A u t o t r a n s f u s i o n Oui 1 . 1 . 1 9 9 1 T r a i t e m e n t c h i r u r e i c a l d e l ' o b é s i t é ( s h u n t i n t e s t i n a l , p l a s t i e s d e l ' e s t o m a c , e t c . ) Oui I n d i c a t i o n s 2 1 . 4 . 1 9 8 3 * a . E x c é d e n t d e p o i d s d é p a s s a n t 1 8 0 p o u r c e n t d u p o i d s i d é a l ( s o i t l e p o i d s i d é a l m u l t i p l i é p a r 1 , 8 ) a p r è s u n t r a i t e m e n t d e d e u x a n s , a u m o i n s , a p p l i q u é s o u s d i r e c t i o n c o m p é t e n t e e t à l ' a i d e d e m é t h o d e s a p p r o p r i é e s , d e m a - n i è r e i n i n t e r r o m p u e m a i s s a n s s u c c è s . b . E x c é d e n t d e p o i d s d e m o i n s d e 1 8 0 p o u r c e n t d u p o i d s i d é a l , m a i s d é p a s s a n t c e d e r n i e r d e p l u s d e 4 5 k g e t q u i p e r s i s t e m a l g r é u n a n d e t r a i t e m e n t a d é q u a t a v e c l a p r é s e n c e s i m u l t a - n é e d ' u n o u d e p l u s i e u r s d e s f a c t e u r s a g g r a - v a n t s c i - a p r è s : — H y p e r t e n s i o n ( m e s u r é e à l ' a i d e d e m a n - c h e t t e l a r g e ) e n p r é s e n c e d ' u n e h y p e r - t r o p h i e g a u c h e d a n s l ' E C C E o u d e m o d i f i - c a t i o n s d u f o n d d e l ' o e i l — D i a b è t e s u c r é ( l ' i n t o l é r a n c e i s o l é e a u g l u - c o s e e n c a s d e t a u x n o r m a l d u s u c r e s a n - g u i n à j e u n n e s u f f i t p a s ) — Syndrome d e P i c k w i c k a v e c h y p o v e n t i l a - t i o n p o u v a n t ê t r e o b j e c t i v é e — A f f e c t i o n d é g é n é r a t i v e g ê n a n t e d e s a r t i - c u l a t i o n s d e l a h a n c h e o u d u g e n o u — H y p e r l i p i d é m i e ( à p r o u v e r 2 f o i s d a n s u n i n t e r v a l l e d e 4 s e m a i n e s a p r è s u n j e û n e d e 1 6 h e u r e s ) 8 9 3M e s u r e s d i a g n o s t i q u e s o u t h é r a p e u t i q u e s R O 1 9 9 5 à l a c h a r g e d e s c a i s s e s - m a l a d i e r e c o n n u e s M e s u r e O b l i g a t o i r e m e n t C o n d i t i o n s D é c i s i o n à l a c h a r g e v a l a b l e d e s c a i s s e s - à p a r t i r d u m a l a d i e — S t é r i l i t é e n c a s d e d é s i r d e m a t e r n i t é ( f e m m e s ) . C o n t r e - i n d i c a t i o n s — P a t i e n t s â g é s d e m o i n s d e 1 8 a n s o u d e p l u s d e 5 0 a n s ; l a l i m i t e d ' â g e d e 5 0 a n s p e u t e x c e p t i o n n e l l e m e n t ê t r e d é p a s s é e a v e c l ' a c c o r d d u m é d e c i n - c o n s e i l — I n s u f f i s a n c e r é n a l e — C a r d i o p a t h i e c o r o n a i r e s y m p t o m a t i q u e — A f f e c t i o n s i n f l a m m a t o i r e s d e l ' i n t e s t i n — C i r r h o s e h é p a t i q u e — H é p a t i t e a c t i v e — A b u s c h r o n i q u e d ' a l c o o l — E m b o l i e s p u l m o n a i r e s . C o m p t e t e n u d e s r i s q u e s e t d e s f r a i s n o n n é g l i g e a b l e s q u ' e n t r a î n e u n t r a i t e m e n t o p é - r a t o i r e d e l ' a d i p o s i t é , l ' a v i s d u m é d e c i n - c o n s e i l d o i t ê t r e r e q u i s a u p r é a l a b l e . T r a i t e m e n t d e l ' o b é s i t é N o n 2 5 . 8 . 1 9 8 8 * p a r b a l l o n n e t i n t r a - g a s t r i q u e C u r a - T h e r m , a p p a r e i l N o n 2 8 . 8 . 1 9 8 6 * p o u r l e t r a i t e m e n t d e s h é m o r r o ï d e s 1 . 2 . C h i r u r g i e d e t r a n s p l a n t a t i o n T r a n s p l a n t a t i o n r é n a l e O u i 2 5 . 3 . 1 9 7 1 * S o n t i n c l u s l e s f r a i s d ' o p é r a t i o n d u d o n n e u r , y 2 3 . 3 . 1 9 7 2 * c o m p r i s l e t r a i t e m e n t d e s c o m p l i c a t i o n s é v e n - t u e l l e s e t u n e i n d e m n i t é a d é q u a t e p o u r l a p e r t e d e g a i n e f f e c t i v e . L a r e s p o n s a b i l i t é d e l a c a i s s e d u r e c e v e u r e n c a s d e m o r t é v e n t u e l l e d u d o n n e u r e s t e x c l u e . T r a n s p l a n t a t i o n c a r - O u i E n c a s d ' a f f e c t i o n s c a r d i a q u e s g r a v e s e t i n c u r a b l e s 3 1 . 8 . 1 9 d i a q u e t e l l e s q u e l a c a r d i o p a t h i e i s c h é m i q u e , l a c a r d i o - m y o p a t h i e i d i o p a t h i q u e , l e s m a l f o r m a t i o n s c a r - d i a q u e s e t l ' a r y t h m i e m a l i g n e . T r a n s p l a n t a t i o n i s o l é e O u i S t a d e t e r m i n a l d ' u n e m a l a d i e p u l m o n a i r e c h r o - 1 . 4 . 1 9 9 4 d u p o u m o n n i q u e . A u x c e n t r e s s u i v a n t s : H ô p i t a l u n i v e r s i t a i r e d e Z u - r i c h , H ô p i t a l c a n t o n a l u n i v e r s i t a i r e d e G e n è v e e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l e C e n t r e h o s p i t a l i e r u n i v e r s i - t a i r e v a u d o i s ; l o r s q u e l e c e n t r e t i e n t u n r e g i s t r e d ' é v a l u a t i o n . 8 9 4M e s u r e s d i a g n o s t i q u e s o u t h é r a p e u t i q u e s R O 1 9 9 5 à l a c h a r g e d e s c a i s s e s - m a l a d i e r e c o n n u e s M e s u r e O b l i g a t o i r e m e n t C o n d i t i o n s D é c i s i o n à l a c h a r g e v a l a b l e d e s c a i s s e s - à p a r t i r d u m a l a d i e 3 1 . 8 . 1 9 8 9 * / 1 . 4 . 1 9 9 4 3 1 . 8 . 1 9 8 9 * / 1 . 3 . 1 9 9 5 1 . 4 . 1 9 9 4 * 3 1 . 8 . 1 9 8 9 * / 1 . 4 . 1 9 9 4 T r a n s p l a n t a t i o n c o e u r - N o n p o u m o n T r a n s p l a n t a t i o n d u O u i E x é c u t i o n d a n s u n c e n t r e q u i d i s p o s e d e l ' i n f r a s - f o i e t r u c t u r e n é c e s s a i r e e t d e l ' e x p é r i e n c e c o r r e s p o n - d a n t e ( « f r é q u e n c e m i n i m a l e » : e n m o y e n n e d i x t r a n s p l a n t a t i o n s d e f o i e p a r a n n é e ) T r a n s p l a n t a t i o n s i m u l - O u i A u x c e n t r e s s u i v a n t s : H ô p i t a l u n i v e r s i t a i r e d e Z u - e e d u p a n c r é a s e t r i c h , H ô p i t a l c a n t o n a l u n i v e r i s t a i r e d e G e n è v e ; r e i n l o r s q u e l e c e n t r e t i e n t u n r e g i s t r e d ' é v a l u a t i o n . T r a n s p l a n t a t i o n i s o l é e N o n d u p a n c r é a s ( P a n c r e a s T r a n s p l a n t a t i o n A l o n e , P a n c r c a s A f t e r K i d n e y ) 1 . 3 . O r t h o p é d i e , t r a u m a t o l o g i e T r a i t e m e n t d e s d é f a u t s d e p o s t u r e O u i P r e s t a t i o n o b l i g a t o i r e s e u l e m e n t p o u r l e s t r a i t e - 1 6 . 1 . 1 9 6 9 * m e n t s d e c a r a c t è r e n e t t e m e n t t h é r a p e u t i q u e , c ' e s t - à - d i r e s i d e s m o d i f i c a t i o n s d e s t r u c t u r e o u d e s m a l f o r m a t i o n s d e l a c o l o n n e v e r t é b r a l e d é c e - l a b l e s à l a r a d i o g r a p h i e s o n t d e v e n u e s m a n i f e s t e s . L e s m e s u r e s p r o p h y l a c t i q u e s q u i o n t p o u r b u t d ' e m p ê c h e r d ' i m m i n e n t e s m o d i f i c a t i o n s d u s q u e - l e t t e , t e l l e l a g y m n a s t i q u e s p é c i a l e p o u r f o r t i f i e r u n d o s f a i b l e , n e s o n t p a s à l a c h a r g e d e l ' a s s u - r a n c e - m a l a d i e . 2 5 . 3 . 1 9 7 1 * 1 2 . 5 . 1 9 7 7 * T r a i t e m e n t d e l ' a r - N o n t h r o s e p a r i n j e c t i o n i n t r a - a r t i c u l a i r e d ' u n l u b r i f i a n t a r t i f i c i e l T r a i t e m e n t d e l ' a r - N o n q s e p a r i n j e c t i o n a - a r t i c u l a i r e d e t e - o n o u d e s i l i c o n e e n t a n t q u e « l u b r i f i a n t s » C h a u s s u r e s s p é c i a l e s e n t a n t q u e s u c c é d a n é d u p l â t r e O u i D é c h i r u r e c o m p l è t e d e s l i g a m e n t s a u n i v e a u d e 2 1 . 4 . 1 9 8 3 * l ' a r t i c u l a t i o n t i b i o - t a r s i e n n e , q u i d o i t ê t r e p r o u v é e a u m o y e n d e s r a d i o g r a p h i e s « t e n u e s » . 1 . 4 . U r o l o g i e U r o f l o w m é t r i e ( m e - s u r e d u f l u x u r i n a i r e p a r e n r e g i s t r e m e n t d e c o u r b e s ) O u i L i m i t a t i o n a u x a d u l t e s 3 . 1 2 . 1 9 8 1 * 8 9 5M e s u r e s d i a g n o s t i q u e s o u t h é r a p e u t i q u e s R O 1 9 9 5 à l a c h a r g e d e s c a i s s e s - m a l a d i e r e c o n n u e s M e s u r e O b l i g a t o i r e m e n t C o n d i t i o n s à l a c h a r g e d e s c a i s s e s - m a l a d i e D é c i s i o n v a l a b l e à p a r t i r d u L i t h o t r i t i e r é n a l e Oui I n d i c a t i o n s e x t r a - c o r p o r e l l e p a r L ' E S W L e s t i n d i q u é e e n c a s d e o n d e s d e c h o c ( a b r é - a . l i t h i a s e s d u b a s s i n e t ; v i a t i o n e n l a n g u e b . l i t h i a s e s c a l i c i e l l e s ; a l l e m a n d e : E S W L ) , c . l i t h i a s e s d e l a p a r t i e s u p é r i e u r e d e l ' u r e t è r e , f r a g m e n t a t i o n d e s l o r s q u e l e t r a i t e m e n t c o n s e r v a t e u r n ' a p a s e u d e c a l c u l s r é n a u x s u c c è s e t q u e l ' é l i m i n a t i o n s p o n t a n é e d u c a l c u l e s t c o n s i d é r é e c o m m e i n v r a i s e m b l a b l e , v u s a l o c a l i s a - t i o n , s a f o r m e e t s a d i m e n s i o n . Les r i s q u e s a c c r u s e n t r a î n é s p a r l a p o s i t i o n s p é - c i a l e d u p a t i e n t e n c o u r s d e n a r c o s e e x i g e n t u n e s u r v e i l l a n c e a n e s t h é s i q u e a p p r o p r i é e ( f o r m a t i o n s p é c i a l e d e s m é d e c i n s e t d u p e r s o n n e l p a r a m é d i - c a l — a i d e s e n a n e s t h é s i o l o g i e — e t a p p a r e i l s a d é - q u a t s d e s u r v e i l l a n c e ) . 2 2 . 8 . 1 9 8 5 * T r a i t e m e n t c h i r u r g i c a l d e s t r o u b l e s d e l ' é r e c - t i o n — P r o t h è s e s p é n i e n n e s N o n 1 . 1 . 1 9 9 3 / 1 . 4 . 1 9 9 4 — C h i r u r g i e d e r é v a s - N o n 1 . 1 . 1 9 9 3 / c u l a r i s a t i o n 1 . 4 . 1 9 9 4 I m p l a n t a t i o n d ' u n O u i E n c a s d ' i n c o n t i n e n c e g r a v e 3 1 . 8 . 1 9 8 9 * s p h i n c t e r a r t i f i c i e l T r a i t e m e n t a u l a s e r O u i 1 . 1 . 1 9 9 3 d e s t u m e u r s v é s i c a l e s o u d u p é n i s T r a i t e m e n t d e l a v a r i c o c è l e p a r e m b o l i - s a t i o n — à l a i d e d ' u n c a u s - Oui 1 . 3 . 1 9 9 5 t i q u e o u p a r c o i l s — p a r b a l l o o n s o u p a r N o n 1 . 3 . 1 m i c r o c o i l s 2 . M é d e c i n e i n t e r n e 2 . 1 . M é d e c i n e i n t e r n e g é n é r a l e T h é r a p i e p a r i n j e c t i o n N o n 1 3 . 5 . 1 9 7 6 * d ' o z o n e T r a i t e m e n t p a r 0 2 Oui E n c a s d e : h y p e r b a r e — l é s i o n s a c t i n i q u e s c h r o n i q u e s o u t a r d i v e s 1 . 4 . 1 9 9 4 — o s t é o m y é l i t e d e l a m â c h o i r e 1 . 9 . 1 9 8 8 * — o s t é o m y é l i t e c h r o n i q u e E u r y t h m i e m é d i c a l e N o n 2 7 . 3 . 1 9 6 9 * 8 9 6M e s u r e s d i a g n o s t i q u e s o u t h é r a p e u t i q u e s R O 1 9 9 5 à l a c h a r g e d e s c a i s s e s - m a l a d i e r e c o n n u e s M e s u r e O b l i g a t o i r e m e n t C o n d i t i o n s D é c i s i o n à l a c h a r g e v a l a b l e d e s c a i s s e s - à p a r t i r d u m a l a d i e C e l l u l o t h é r a p i e à N o n c e l l u l e s f r a î c h e s S é r o c y t h o t h é r a p i e N o n A c u p u n c t u r e O u i V a c c i n a t i o n c o n t r e l a O u i r a g e a i t e m e n t d e l ' o b é s i t é Oui — p a r l e s a m p h é t a - N u i s m i n e s e t s e s d é r i v é s — p a r d e s h o r m o n e s N o n t h y r o ï d i e n n e s — p a r d e s d i u r é t i q u e s N o n — p a r l ' i n j e c t i o n d e N o n c h o r i o g o n a d o t r o - p h i n e T r a n s p l a n t a t i o n d e Oui m o e l l e o s s e u s e a l l o g é - n i q u e N o n m o d i a l y s e ( e m p l o i O u i 1 / 4 0 « r e i n artificiel») H é m o d i a l y s e à d o m i - O u i e i l e D i a l y s e p é r i t o n é a l e Oui N u t r i t i o n e n t é r a l e à Oui d o m i c i l e N u t r i t i o n p a r e n t é r a l e Oui à d o m i c i l e I n s u l i n o t h é r a p i e à l ' a i d e d ' u n e p o m p e à p e r f u s i o n c o n t i n u e L ' a c u p u n c t u r e e s t r e m b o u r s é e e n t a n t q u e consul- t a t i o n m é d i c a l e d e 1 5 à 2 0 m i n u t e s a u p l u s L o r s d u t r a i t e m e n t d ' u n p a t i e n t m o r d u p a r u n a n i m a l a t t e i n t d e l a r a g e o u s u s p e c t d ' a v o i r c e t t e m a l a d i e — S i l e p o i d s e s t s u p é r i e u r d e 2 0 p o u r c e n t o u p l u s a u p o i d s i d é a l — S i u n e m a l a d i e c o n c o m i t a n t e p e u t ê t r e a v a n t a - g e u s e m e n t i n f l u e n c é e p a r l a r é d u c t i o n d u p o i d s — P o u r d é f i c i e n c e i m m u n i t a i r e — E n c a s d ' a n é m i e a p l a s t i q u e g r a v e — E n c a s d e l e u c é m i e a i g u ë Les f r a i s d e l ' o p é r a t i o n chez l e d o n n e u r s o n t é g a l e m e n t à l a c h a r g e d e l a c a i s s e d u receveur, y c o m p r i s l e t r a i t e m e n t d e s c o m p l i c a t i o n s é v e n - t u e l l e s e t u n e i n d e m n i t é a d é q u a t e p o u r l a p e r t e d e g a i n e f f e c t i v e . L a r e s p o n s a b i l i t é d e l a c a i s s e d u r e c e v e u r e n c a s d e m o r t é v e n t u e l l e d u d o n n e u r e s t e x c l u e . E n c a s d e m y é l o m e s m u l t i p l e s 1 . 1 . 1 9 7 6 * 3 . 1 2 . 1 9 8 1 * 3 . 1 2 . 1 9 8 1 * 1 9 . 3 . 1 9 7 0 * 7 . 3 . 1 9 7 4 * 1 . 1 . 1 9 9 3 7 . 3 . 1 9 7 4 * 7 . 3 . 1 9 7 4 * 7 . 3 . 1 9 7 4 * 7 . 3 . i 9 7 4 * 1 8 . 1 . 1 9 7 9 * 1 8 . 1 . 1 9 7 9 * 1 . 4 . 1 9 9 4 1 . 9 . 1 9 6 7 * 2 7 . 1 1 . 1 9 7 5 * 1 . 9 . 1 9 6 7 * 1 . 3 . 1 9 9 5 1 . 3 . 1 9 9 5 2 7 . 8 . 1 9 8 7 * L o r s q u ' u n e n u t r i t i o n s u f f i s a n t e p a r v o i e o r a l e s a n s u t i l i s a t i o n d e s o n d e e s t e x c l u e . O u i P r i s e e n c h a r g e d e s f r a i s d e l o c a t i o n d e l a p o m p e a u x c o n d i t i o n s s u i v a n t e s : — l e p a t i e n t s o u f f r e d ' u n d i a b è t e e x t r ê m e m e n t l a b i l e ; 8 9 7M e s u r e s d i a g n o s t i q u e s o u t h é r a p e u t i q u e s R O 1 9 9 5 à l a c h a r g e d e s caisses-maladie r e c o n n u e s M e s u r e O b l i g a t o i r e m e n t C o n d i t i o n s D é c i s i o n à l a c h a r g e v a l a b l e d e s c a i s s e s - à p a r t i r d u m a l a d i e — s o n a f f e c t i o n n e p e u t p a s ê t r e s t a b i l i s é e d e m a n i è r e s a t i s f a i s a n t e p a r l a m é t h o d e d e s i n j e c - t i o n s m u l t i p l e s ; — l ' i n d i c a t i o n d u t r a i t e m e n t a u m o y e n d e l a p o m p e e s t d é t e r m i n é e e t l e s s o i n s d u p a t i e n t s o n t d i s p e n s é s p a r u n c e n t r e qualifié o u , a p r è s c o n s u l t a t i o n d u m é d e c i n - c o n s e i l , p a r u n d i a b é - t o l o g u e i n s t a l l é e n c a b i n e t p r i v é . P l a s m a p h é r è s e Oui I n d i c a t i o n s : — S y n d r o m e d ' h y p e r v i s c o s i t é — M a l a d i e s d u s y s t è m e i m m u n i t a i r e , l o r s q u ' u n e p l a s m a p h é r è s e s ' e s t r é v é l é e e f f i c a c e , s o i t n o t a m - m e n t e n c a s d e : — m y a s t h é n i e g r a v e — p u r p u r a t h r o m b o t i q u e t h r o m b o c y t o p é n i q u e — a n é m i e h é m o l y t i q u e i m m u n e — l e u c é m i e — s y n d r o m e d e G o o d p a s t u r e — s y n d r o m e d e G u i l l a i n - B a r r é — E m p o i s o n n e m e n t a i g u — H y p e r c h o l e s t é r o l é m i e f a m i l i a l e h o m o z y g o t e . L D L - A p h é r è s e Oui E n c a s d ' h y p e r c h o l e s t é r o l é m i e f a m i l i a l e h o m o z y - 2 5 . 8 . 1 9 8 8 * g o t e N o n E n c a s d ' h y p e r c h o l e s t é r o l é m i e f a m i l i a l e h é t é r o z y - 1 . 1 . 1 9 9 3 / g o t e 1 . 3 . 1 9 9 5 R é i n f u s i o n d e m o e l l e Oui E n c a s d e l y m p h o n e s . 1 . 4 . 1 9 9 4 o s s e u s e a u t o l o g u e E n c a s d e l e u c é m i e a i g u ë n o n l y m p h a t i q u e ( l e u c é - ( R M O A ) mie m y é l o g é n i q u e ) l o r s q u ' u n e t r a n s p l a n t a t i o n d e m o e l l e a l l o g é n i q u e n ' e s t p a s p o s s i b l e ( i n c o m p a t i - b i l i t é d u d o n n e u r ) . P o u r l e s p a t i e n t s m i n e u r s a t t e i n t s d e l e u c é m i e a i g u ë l y m p h a t i q u e N o n E n c a s d e t u m e u r a u x c e l l u l e s g e r m i n a t i v e s , e n c a s d e n e u r o b l a s t o m e , e n c a s d e c a r c i n o m e d u s e i n , e n c a s d e s a r c o m e d ' E w i n g e t d e t u m e u r s a p p a r e n - t é e s . L i t h o t r i t i e d e s c a l c u l s Oui C a l c u l s b i l i a i r e s i n t r a h é p a t i q u e s ; c a l c u l s b i l i a i r e s 1 . 4 . 1 9 9 4 b i l i a i r e s e x t r a h é p a t i q u e s d a n s l a r é g i o n d u p a n c r é a s e t d u c h o l é d o q u e . L i t h o t r i t i e d e s c a l c u l s s e t r o u v a n t d a n s l a v é s i c u l e b i l i a i r e , l o r s q u e l e p a t i e n t e s t i n o p é r a b l e ( y c o m - pris p a r u n e c h o l é c y s t e c t o m i e l a p a r o s c o p i q u e ) . P o l y s o m n o g r a p h i e Oui E n c a s d e f o r t e s u s p i c i o n d u s y n d r o m e d e s a p n é e s 1 . 3 . 1 9 9 5 d u s o m m e i l . 8 9 8 2 5 . 8 . 1 9 1 1 . 4 . 1 9 9 4 � . �M e s u r e s d i a g n o s t i q u e s o u t h é r a p e u t i q u e s R O 1 9 9 5 à l a c h a r g e d e s c a i s s e s - m a l a d i e r e c o n n u e s M e s u r e O b l i g a t o i r e m e n t C o n d i t i o n s à l a c h a r g e d e s c a i s s e s - m a l a d i e D é c i s i o n v a l a b l e à p a r t i r d u P o l y g r a p h i e Oui E n c a s d e f o r t e s u s p i c i o n d u s y n d r o m e d e s a p n é e s 1 . 3 . 1 9 9 5 d u s o m m e i l , l o r s q u ' i l e s t i m p o s s i b l e d e f a i r e u n e p o l y s o m n o g r a p h i e . 2 . 2 . M a l a d i e s c a r d i o v a s c u l a i r e s , m é d e c i n e i n t e n s i v e I n s u f f l a t i o n d ' 0 2 N o n C c t t e m e n t d e l au l a t i o n p a r d e s Oui L i m i t é à l ' E n d o v a c e t a u V a s c u l a t o r a p p a r e i l s d e p r e s s i o n e t s u c c i o n A p p a r e i l s p o u r l a Oui r e s p i r a t i o n ( B i r d e t a p p a r e i l d i t P r e s s u r e - / V o l u m e - b r e a t h i n g ) C o m m e i n d i c a t i o n s , e n t r e n t a v a n t t o u t e n l i g n e d eE n r e g i s t r e m e n t d e Oui c o m p t e l e s t r o u b l e s d u r y t h m e e t d e l a t r a n s m i s -l ' E C G p a r t é l é m é t r i e sion, l e s t r o u b l e s d e l a c i r c u l a t i o n d u s a n g d a n s l e m y o c a r d e ( m a l a d i e s d u c o r o n a i r e ) . L ' a p p a r e i l p e u t a u s s i s e r v i r a u c o n t r ô l e d e l ' e f f i c a c i t é d u t r a i t e m e n t . S u r v e i l l a n c e t é l é - N o n p h o n i q u e d e s s t i m u l a - t e u r s c a r d i a q u e s T r a i t e m e n t p a r l ' e x e r - Oui c i t e p h y s i q u e d e m a l a d i e s c a r d i a q u e s e t c i r c u l a t o i r e s ( r é h a b i l i - t a t i o n a m b u l a t o i r e , n o t a m m e n t a p r è s i n f a r c t u s ) Q e p h y s i q u e d e m a l a - T r a i t e m e n t p a r l ' e x e r -s c a r d i o v a s c u l a i r e s O u i C e t t e t h é r a p i e e s t assimilée à u n t r a i t e m e n t h o s p i - 1 2 . 5 . 1 9 7 7 *t a l i e r s e l o n l ' a r t i c l e 1 2 , 2 ° a l i n é a , c h i f f r e 2 L A M A , a u x c o n d i t i o n s s u i v a n t e s : — Les p a t i e n t s d o i v e n t a v o i r é t é e n v o y é s à l ' i n s t i t u -e n m i l i e u h o s p i t a l i e r t i o n p a r u n m é d e c i n a p r è s u n i n f a r c t u s d u m y o - c a r d e , u n e o p é r a t i o n d u c o e u r o u d ' a u t r e s m a l a - d i e s c i r c u l a t o i r e s g r a v e s ( à l ' e x c l u s i o n d e s a f f e c t i o n s c h r o n i q u e s ) . L a t h é r a p i e d o i t , e n p r i n c i p e , ê t r e e f f e c t u é e c o n s é c u t i v e m e n t à u n t r a i t e m e n t o u à u n e o p é r a t i o n a y a n t e u lieu d a n s u n h ô p i t a l p o u r m a l a d i e s a i g ü e s . — L a f o r m e d e l a t h é r a p i e c o n s i s t e e n u n t r a i t e - m e n t m é d i c a l a c t i f d a n s u n e i n s t i t u t i o n d i r i g é e p a r u n m é d e c i n e t s u f f i s a m m e n t é q u i p é e , u n m é d e c i n é t a n t c o n t i n u e l l e m e n t p r é s e n t . L e p a - t i e n t d o i t s é j o u r n e r d a n s l ' i n s t i t u t i o n . L a t h é r a - 8 9 9 2 7 . 6 . 1 9 6 8 * 2 7 . 3 . 1 9 6 9 * 2 7 . 3 . 1 9 6 9 * / 1 . 3 . 1 9 9 5 1 3 . 5 . 1 9 7 6 * 1 2 . 5 . 1 9 7 7 * 1 2 . 5 . 1 9 7 7 *M e s u r e s d i a g n o s t i q u e s o u t h é r a p e u t i q u e s R O 1 9 9 5 à l a c h a r g e d e s c a i s s e s - m a l a d i e r e c o n n u e s M e s u r e O b l i g a t o i r e m e n t C o n d i t i o n s D é c i s i o n à l a c h a r g e v a l a b l e d e s c a i s s e s - à p a r t i r d u m a l a d i e p i e e s t p r o g r e s s i v e e t s e c o m p o s e d ' e x e r c i c e s p h y s i q u e s , d ' e x e r c i c e s d e r e l a x a t i o n e t d ' e n - t r a î n e m e n t s p r a t i q u é s e n p r i n c i p e e n g r o u p e s c o n s t i t u é s d ' a p r è s l e s p o s s i b i l i t é s d e s p a t i e n t s , e t c e l a s o u s s u r v e i l l a n c e e t d i r e c t i o n m é d i c a l e s c o n t i n u e s . C e t t e t h é r a p i e , q u i r e n o n c e a u x m é - t h o d e s i n v a s i v e s , e s t c o m p l é t é e , s i n é c e s s a i r e , p a r u n e p s y c h o t h é r a p i e d ' a c c o m p a g n e m e n t . L a d u r é e d u t r a i t e m e n t p e u t s ' é t e n d r e s u r u n e p é r i o d e u n i q u e d e 4 s e m a i n e s c o n s é c u t i v e s . 3 1 . 8 . 1 9 8 9 *I m p l a n t a t i o n d ' u n Oui d é f i b r i l l a t e u r 2 . 3 . N e u r o l o g i e , t h é r a p i e d e s d o u l e u r s i n c l u s e M a s s a g e s e n c a s d e Oui p a r a l y s i e c o n s é c u t i v e à d e s a f f e c t i o n s d u s y s t è m e n e r v e u x c e n t r a l P o t e n t i e l s é v o q u é s v i s u e l s d a n s l e c a d r e d ' e x a m e n s n e u r o l o - g i q u e s s p é c i a u x E l e c t r o s t i m u l a t i o n d e l a m o e l l e é p i n i è r e p a r l ' i m p l a n t a t i o n d ' u n s y s t è m e d e n e u r o s t i - m u l a t i o n E l e c t r o s t i m u l a t i o n d e s s t r u c t u r e s c é r é b r a l e s p r o f o n d e s p a r i m p l a n - t a t i o n d ' u n s y s t è m e d e n e u r o s t i m u l a t i o n I m p l a n t a t i o n d ' u n s y s t è m e d e n e u r o s t i - m u l a t i o n p o u r l e t r a i t e m e n t d e s t r o u b l e s d e m o u v e - m e n t 2 3 . 3 . 1 9 7 2 * O u i 1 5 . 1 1 . 1 9 7 9 * O u i T r a i t e m e n t d e d o u l e u r s c h r o n i q u e s g r a v e s , a v a n t 2 1 . 4 . 1 9 8 3 * / t o u t d o u l e u r s d u t y p e d e d é s a f f é r e n t a t i o n ( d o u - 1 . 3 . 1 9 9 5 l e u r s f a n t ô m e s ) , d o u l e u r s p a r a d h é r e n c e s d e s r a - c i n e s a p r è s h e r n i e d i s c a l e e t p e r t e d e s e n s i b i l i t é d a n s l e s d e r m a t o m e s c o r r e s p o n d a n t s , causalgies e t n o t a m m e n t d o u l e u r s p r o v o q u é e s p a r d e s f i b r o s e s d u p l e x u s a p r è s i r r a d i a t i o n ( c a n c e r d u sein), l o r s - q u ' i l e x i s t e une i n d i c a t i o n s t r i c t e e t q u ' u n t e s t a é t é e f f e c t u é a u m o y e n d ' u n e é l e c t r o d e p e r c u t a n é e . L e c h a n g e m e n t d u g é n é r a t e u r d ' i m p u l s i o n s e s t u n e p r e s t a t i o n o b l i g a t o i r e . Oui T r a i t e m e n t d e d o u l e u r s c h r o n i q u e s g r a v e s , a v a n t 1 . 3 . 1 9 9 5 t o u t d o u l e u r s d u t y p e d e d é s a f f é r e n t a t i o n d ' o r i - g i n e c e n t r a l e ( p . e x . l é s i o n d e l a m o e l l e é p i n i è r e e t d u cerveau, l a c é r a t i o n i n t r a d u r a l e d u n e r f ) , l o r s - qu'il e x i s t e u n e i n d i c a t i o n s t r i c t e e t q u ' u n t e s t a é t é e f f e c t u é a u m o y e n d ' u n e é l e c t r o d e p e r c u t a n é e . L e c h a n g e m e n t d u g é n é r a t e u r d ' i m p u l s i o n s e s t u n e p r e s t a t i o n o b l i g a t o i r e . Oui P o u r a u t a n t q u e l a c o a g u l a t i o n à h a u t e f r é q u e n c e 1 . 3 . 1 9 9 5 d a n s l e s e c t e u r d u t h a l a m u s i m p l i q u e u n r i s q u e a c c r u d e c o m p l i c a t i o n s . L e c h a n g e m e n t d u g é n é r a - t e u r d ' i m p u l s i o n s e s t u n e p r e s t a t i o n o b l i g a t o i r e . 9 0 0M e s u r e s d i a g n o s t i q u e s o u t h é r a p e u t i q u e s R O 1 9 9 5 à l a c h a r g e d e s c a i s s e s - m a l a d i e r e c o n n u e s M e s u r e O b l i g a t o i r e m e n t C o n d i t i o n s D é c i s i o n à l a c h a r g e v a l a b l e d e s c a i s s e s - à p a r t i r d u m a l a d i e E l e c t r o - n e u r o s t i m u l a - Oui S i l e p a t i e n t u t i l i s e l u i - m ê m e l e s t i m u l a t e u r T E N S , 2 3 . 8 . 1 9 8 4 * t i o n t r a n s c u t a n é e l a c a i s s e l u i r e m b o u r s e l e s f r a i s d e l o c a t i o n d e ( T E N S ) l ' a p p a r e i l l o r s q u e l e s c o n d i t i o n s suivantes s o n t r e m p l i e s : — l e m é d e c i n — o u , s u r o r d r e d e c e l u i - c i , l e p h y s i o - t h é r a p e u t e — d o i t a v o i r t e s t é l ' e f f i c a c i t é d u T E N S s u r l e p a t i e n t e t l ' a v o i r i n i t i é à l ' u t i l i s a t i o n d u s t i m u l a t e u r ; — l e m é d e c i n - c o n s e i l d o i t a v o i r c o n f i r m é q u e l e t r a i t e m e n t p a r l e p a t i e n t l u i - m ê m e é t a i t i n d i q u é ; — l ' i n d i c a t i o n e s t n o t a m m e n t d o n n é e d a n s l e s c a s s u i v a n t s : — d o u l e u r s q u i é m a n e n t d ' u n n é v r o m e , p a r e x e m p l e d e s d o u l e u r s l o c a l i s é e s p o u v a n t ê t r e d é c l e n c h é e s p a r p r e s s i o n d a n s l e s e c t e u r d e s m e m b r e s a m p u t é s ( m o i g n o n s ) ; — d o u l e u r s p o u v a n t ê t r e d é c l e n c h é e s o u r e n f o r - c é e s p a r s t i m u l a t i o n ( p r e s s i o n , e x t e n s i o n o u s t i m u l a t i o n é l e c t r i q u e ) d ' u n p o i n t n é v r a l g i q u e comme p a r e x e m p l e d e s d o u l e u r s s o u s f o r m e d e s c i a t i q u e o u d e s s y n d r o m e s d e l ' é p a u l e e t d u b r a s ; — d o u l e u r s p r o v o q u é e s p a r c o m p r e s s i o n d e s n e r f s ; p a r e x e m p l e d o u l e u r s i r r a d i a n t e s p e r - s i s t a n t e s a p r è s o p é r a t i o n p o u r h e r n i e d i s c a l e o u d u c a n a l c a r p i e n . T h é r a p i e n e u r a l e — l o c a l e e t s e g - Oui D a n s l a m e s u r e o ù u n e t h é r a p i e n e u r a l e r e q u i e r t 2 2 . 8 . 1 9 8 5 * m e n t a i r e p l u s i e u r s i n j e c t i o n s a u c o u r s d e l a m ê m e séance, l a p o s i t i o n t a r i f a i r e c o r r e s p o n d a n t e n e p e u t ê t r e p o r - t é e e n c o m p t e q u ' u n e s e u l e f o i s . — d u t y p e « S t ö r f e l d » N o n 2 2 . 8 . 1 9 8 5 * ( s e l o n H u n e k e o u t h é r a p i e n e u r a l e a u s e n s é t r o i t ) é r a p i e i n t r a t h é c a l e N o n 1 . 1 . 1 9 9 1 a u B a c l o f e n e n c a s d e s p a s t i c i t é à l ' a i d e d ' u n d o s e u r i m p l a n t a b l e d e m é d i c a m e n t T r a i t e m e n t i n t r a - Oui 1 . 1 . 1 9 9 1 t h é c a l e d e l a d o u l e u r c h r o n i q u e s o m a t i q u e à l ' a i d e d ' u n d o s e u r i m p l a n t a b l e d e m é d i - c a m e n t 9 0 1M e s u r e s d i a g n o s t i q u e s o u t h é r a p e u t i q u e s R O 1 9 9 5 à l a c h a r g e d e s c a i s s e s - m a l a d i e r e c o n n u e s M e s u r e O b l i g a t o i r e m e n t C o n d i t i o n s à l a c h a r g e d e s c a i s s e s - m a l a d i e D é c i s i o n v a l a b l e à p a r t i r d u 1 . 1 . 1 9 9 1S t i m u l a t i o n m a g n é - N o n t i q u e , e n t a n t q u e m é - t h o d e d ' i n v e s t i g a t i o n n e u r o l o g i q u e 2 . 4 . M é d e c i n e p h y s i q u e , r h u m a t o l o g i e T r a i t e m e n t d e l ' a r - N o n t h r o s e p a r i n j e c t i o n i n t r a - a r t i c u l a i r e d ' u n l u b r i f i a n t a r t i f i c i e l T r a i t e m e n t d e l ' a r - N o n t h r o s e p a r i n j e c t i o n i n t r a - a r t i c u l a i r e d e t e - n o n o u d e s i l i c o n e e n t a n t q u e « l u b r i f i a n t s » S y n o v i o r t h è s e O u i 2 . 5 . O n c o l o g i e T h é r a p i e à l ' I s c a d o r N o n T r a i t e m e n t d u c a n c e r O u i D o i v e n t ê t r e r e m b o u r s é s l e s f r a i s : p a r p o m p e à p e r f u s i o n — d e l o c a t i o n d e l a p o m p e à p e r f u s i o n ; ( c h i m i o t h é r a p i e ) — d ' a c h a t d u s y s t è m e d e c a t h é t e r n é c e s s a i r e ; — d ' i n j e c t i o n d u m é d i c a m e n t ; — d e s m é d i c a m e n t s n é c e s s a i r e s , s e l o n l a L i s t e d e s s p é c i a l i t é s ( L S ) . T r a i t e m e n t a u l a s e r O u i p o u r c h i r u r g i e m i n i - m a l e p a l l i a t i v e 2 5 . 3 . 1 9 7 1 1 2 . 5 . 1 9 7 7 * 1 2 . 5 . 1 9 7 7 * 8 . 5 . 1 9 6 8 * 2 7 . 8 . 1 9 8 7 * 1 . 1 . 1 9 9 3 3 . G y n é c o l o g i e , o b s t é t r i q u e D i a g n o s t i c p a r u l t r a - O u i s o n s e n o b s t é t r i q u e e t g y n é c o l o g i e E x a m e n s p a r u l t r a s o n s O u i p e n d a n t l a g r o s s e s s e N o n I n s é m i n a t i o n a r t i f i - N o n c i e l l e F é c o n d a t i o n i n v i t r o N o n p o u r e x a m i n e r l a s t é r i l i t é 2 3 . 3 . 1 9 7 2 E n c a s d e s u s p i c i o n d ' u n é t a t p a t h o l o g i q u e . 1 5 . 1 1 . 1 9 7 9 * C o m m e e x a m e n d e r o u t i n e a u c o u r s d ' u n e g r o s - 1 5 . 1 1 . 1 9 7 9 * s e s s e s a n s c o m p l i c a t i o n s . 2 2 . 3 . 1 9 7 3 * 1 . 4 . 1 9 9 4 9 0 2M e s u r e s d i a g n o s t i q u e s o u t h é r a p e u t i q u e s R O 1 9 9 5 à l a c h a r g e d e s c a i s s e s - m a l a d i e r e c o n n u e s M e s u r e O b l i g a t o i r e m e n t C o n d i t i o n s D é c i s i o n à l a c h a r g e v a l a b l e d e s c a i s s e s - à p a r t i r d u m a l a d i e 2 8 . 8 . 1 9 8 6 * / 1 . 4 . 1 9 9 4 Oui P r a t i q u é e a u c o u r s d u t r a i t e m e n t m é d i c a l d ' u n e 1 1 . 1 2 . p a t i e n t e e n â g e d e p r o c r é e r , l a s t é r i l i s a t i o n d o i t 1 9 8 0 * ê t r e p r i s e e n c h a r g e p a r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e d a n s l e s c a s o ù u n e grossesse m e t t r a i t l a v i e d e l ' a s s u r é e e n d a n g e r o u a f f e c t e r a i t s a s a n t é d e m a n i è r e v r a i s e m b l a b l e m e n t d u r a b l e , à c a u s e d ' u n é t a t p a - t h o l o g i q u e v r a i s e m b l a b l e m e n t p e r m a n e n t o u d ' u n e a n o m a l i e p h y s i q u e , e t s i d ' a u t r e s m é t h o d e s c o n t r a c e p t i v e s n ' e n t r e n t p a s e n l i g n e d e c o m p t e p o u r d e s r a i s o n s m é d i c a l e s ( a u s e n s l a r g e ) . O u i L o r s q u ' u n e s t é r i l i s a t i o n r e m b o u r s a b l e e n s o i 1 . 1 . 1 9 9 3 s ' a v è r e i m p o s s i b l e p o u r l a f e m m e o u l o r s q u ' e l l e n ' e s t p a s s o u h a i t é e p a r l e s é p o u x , l a c a i s s e d o n t l a f e m m e e s t m e m b r e d o i t p r e n d r e e n c h a r g e l a s t é r i l i s a t i o n d u m a r i . O u i — L e m é d e c i n t r a i t a n t e s t i m e q u e l a p a t i e n t e p r é - 3 1 . 8 . 1 9 8 9 * s e n t e l e r i s q u e d ' u n e i n f e c t i o n - V I H . — L a p a t i e n t e e s t d ' a c c o r d d e f a i r e l e t e s t . — L e t e s t e s t e f f e c t u é c o n f o r m é m e n t a u c o n c e p t d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s a n t é p u b l i q u e ( O F S P ) ; ( v o i r l e R e c u e i l p u b l i é p a r l ' O F S P : « M a l a d i e s i n f e c t i e u s e s : D i a g n o s t i c e t p r é v e n t i o n . » C h a - p i t r e V I : « S i d a e t a u t r e s m a l a d i e s a s s o c i é e s a u V I H — l e p o i n t d e l a s i t u a t i o n » ) . — Les t e s t s r a p i d e s n e s o n t pris e n c h a r g e p a r l e s c a i s s e s - m a l a d i e q u e s ' i l s s o n t f a i t s à l ' h ô p i t a l p o u r d e s c a s d ' u r g e n c e d e n a t u r e e x c e p t i o n - nelle. F é c o n d a t i o n i n v i t r o N o n e t t r a n s f e r t d ' e m b r y o n ( F I V E T E ) S t é r i l i s a t i o n : — d ' u n e p a t i e n t e � — d u c o n j o i n t T e s t - V I H e n c a s d e g r o s s e s s e 1 . 1 . 1 9 9 3T r a i t e m e n t a u l a s e r d u O u i c e r d u c o l i n s i t u 4 . N é o n a t o l o g i e e t d i a g n o s t i c p r é n a t a l 2 5 . 3 . 1 9 7 1 * 2 5 . 3 . 1 9 7 1 * 2 8 . 8 . 1 9 8 6 * 3 1 . 8 . 1 9 8 9 * O u i E n c a s d e suspicion d ' u n é t a t p a t h o l o g i q u e . N o n E n t a n t q u ' e x a m e n d e r o u t i n e O u i E n c a s d e r i s q u e g é n é t i q u e o u s ' i l s ' a g i t d ' u n e p a t i e n t e â g é e d e 3 5 a n s o u p l u s . E n c a s d e r i s q u e g é n é t i q u e o u s ' i l s ' a g i t d ' u n e p a t i e n t e â g é e d e 3 5 a n s o u p l u s . E x a m e n p r é n a t a l a u m o y e n d e l ' a p p a r e i l M o n i t o r A m n i o c e n t è s e P r é l è v e m e n t d e s v i l l o - O u i s i t é s c h o r i a l e s 9 0 3M e s u r e s d i a g n o s t i q u e s o u t h é r a p e u t i q u e s R O 1 9 9 5 à l a c h a r g e d e s c a i s s e s - m a l a d i e r e c o n n u e s M e s u r e O b l i g a t o i r e m e n t C o n d i t i o n s D é c i s i o n à l a c h a r g e v a l a b l e d e s c a i s s e s - à p a r t i r d u m a l a d i e 5 . P é d i a t r i e , p s y c h i a t r i e d e l ' e n f a n t T h é r a p i e p a r l e j e u e t l a p e i n t u r e c h e z l e s e n f a n t s T r a i t e m e n t d e l ' é n u r é s i e p a r a p p a r e i l a v e r t i s s e u r E l e c t r o s t i m u l a t i o n d e l a v e s s i e G y m n a s t i q u e d e g r o u p e p o u r e n f a n t s o b è s e s M o n i t o r i n g d e s a p n é e s d u n o u v e a u - n é O u i P r a t i q u é e p a r l e m é d e c i n o u s o u s s a s u r v e i l l a n c e 7 . 3 . 1 9 7 4 * d i r e c t e . O u i D è s l ' â g e d e 5 a n s r é v o l u s 1 . 1 . 1 9 9 3 O u i E n c a s d e t r o u b l e s o r g a n i q u e s d e l a m i c t i o n . 1 6 . 2 . 1 9 7 0 1 8 . 1 . 1 9 7 9 * E n c a s d e « n e a r - m i s s e d s u d d e n d e a t h » o u c h e z l e s 2 5 . 8 . 1 9 8 8 * f r è r e s e t s o e u r s s u b s é q u e n t s d e s v i c t i m e s d e m o r t i n a t t e n d u e . N o n O u i 6 . D e r m a t o l o g i e T r a i t e m e n t p a r l a O u i l u m i è r e n o i r e ( P U V A ) d e s a f f e c t i o n s c u t a n é e s P h o t o t h é r a p i e s é l e c - O u i t i v e p a r u l t r a v i o l e t E m b o l i s a t i o n d e s O u i h é m a n g i o m e s d u v i s a g e ( r a d i o l o g i e i n t e r v e n t i o n n e l l e ) T r a i t e m e n t a u l a s e r — n a e v u s t e l e a n g i e c t a - O u i t i c u s — c o n d y l o m a t a a c u m i - O u i n a t a 7 . O p h t h a l m o l o g i e T r a i t e m e n t o r t h o p - O u i t i q u e P o t e n t i e l s é v o q u é s O u i v i s u e l s d a n s l e c a d r e d ' e x a m e n s o p h t h a l m o - l o g i q u e s s p é c i a u x B i o m é t r i e d e l ' o e i l a u x O u i u l t r a s o n s , a v a n t l ' o p é - r a t i o n d e l a c a t a r a c t e S o u s l a r e s p o n s a b i l i t é e t l e c o n t r ô l e d ' u n m é d e c i n . N e d o i t p a s ê t r e f a c t u r é e p l u s q u e l e t r a i t e m e n t c h i r u r g i c a l . ( e x c i s i o n ) . 1 5 . 1 1 . 1 9 7 9 * 1 1 . 1 2 . 1 9 8 0 * 2 7 . 8 . 1 9 8 7 * 1 . 1 . 1 9 9 3 1 . 1 . 1 9 9 3 . P a r l e m é d e c i n l u i - m ê m e o u s o u s s a s u r v e i l l a n c e 2 7 . 3 . 1 9 6 9 * d i r e c t e . 1 5 . 1 1 . 1 9 7 9 * 8 . 1 2 . 1 9 8 3 * 9 0 4M e s u r e s d i a g n o s t i q u e s o u t h é r a p e u t i q u e s R O 1 9 9 5 à l a c h a r g e d e s c a i s s e s - m a l a d i e r e c o n n u e s M e s u r e O b l i g a t o i r e m e n t C o n d i t i o n s à l a c h a r g e d e s c a i s s e s - m a l a d i e D é c i s i o n v a l a b l e à p a r t i r d u 2 8 . 8 . 1 9 8 6 *I r r a d i a t i o n t h é r a p e u - O u i t i q u e a u m o y e n d e p r o t o n s d e s m é l a - n o m e s i n t r a o c u l a i r e s , à l ' I n s t i t u t P a u l S c h e r r e r T r a i t e m e n t a u l a s e r — r é t i n o p a t h i e s O u i d i a b é t i q u e s l é s i o n s r é t i n i e n n e s O u i ( i n c l u s a p o p l e x i e d e l a r é t i n e ) — c a p s u l o t o m i e O u i — t r a b é c u l o t o m i e O u i T r a i t e m e n t p a r e x c i - N o n m e r - l a s e r p o u r c o r r i - g e r l a m y o p i e K é r a t o t o m i e r a d i a i r e N o n p o u r c o r r i g e r l a m y o p i e 1 . 1 . 1 9 9 3 1 . 1 . 1 9 9 3 1 . 1 . 1 9 9 3 1 . 1 . 1 9 9 3 1 . 3 . 1 9 9 5 1 . 3 . 1 9 9 5 8 . O t o - r h i n o - l a r y n g o l o g i e T r a i t e m e n t d e s O u i P r a t i q u é p a r l e m é d e c i n l u i - m ê m e o u s o u s s a 2 3 . 3 . 1 9 7 2 * t r o u b l e s d u l a n g a g e d i r e c t i o n e t s u r v e i l l a n c e d i r e c t e . 7 . 3 . 1 9 7 4 * 1 8 . 1 . 1 9 7 9 * A é r o s o l s s o n i q u e s O u i T r a i t e m e n t p a r o r e i l l e N o n é l e c t r o n i q u e s e l o n l a m é t h o d e T o m a t i s ( a p p e l é e : a u d i o - p s y c h o - p h o n o l o g i e ) A d j u v a n t s t h é r a p e u - t i q u e s p o u r l a r y n g e c - C k m i s é s : c a n u l e s , a c c e s s o i r e s O u i e t p r o t e c t i o n d u t r a c h é o s t o m e — t h é r a p i e a q u a t i q u e O u i e t a p p a r e i l l a g e p o u r l a n a t a t i o n — a p p a r e i l s à s u c c i o n , O u i à i n h a l a t i o n o u à h u m i d i f i c a t i o n P r o t h e s e v o c a l e S e u l e m e n t l o r s q u e l e p a t i e n t a b e s o i n d ' u n e p h y - s i o t h é r a p i e a q u a t i q u e p o u r d e s r a i s o n s m é d i c a l e s e t s i e l l e a é t é o r d o n n é e p a r l e m é d e c i n . L e s f r a i s d e l o c a t i o n s o n t p r i s e n c h a r g e s u r p r e s - c r i p t i o n d u m é d e c i n . 2 8 . 8 . 1 9 8 6 * 2 8 . 8 . 1 9 8 6 * 2 8 . 8 . 1 9 8 6 * 1 . 3 . 1 9 9 5O u i I m p l a n t a t i o n l o r s d ' u n e l a r y n g e c t o m i e t o t a l e o u a p r è s u n e l a r y n g e c t o m i e t o t a l e . L e c h a n g e m e n t d ' u n e p r o t h è s e v o c a l e i m p l a n t é e e s t u n e p r e s t a - t i o n o b l i g a t o i r e . 9 0 5M e s u r e s d i a g n o s t i q u e s o u t h é r a p e u t i q u e s R O 1 9 9 5 à l a c h a r g e d e s c a i s s e s - m a l a d i e r e c o n n u e s M e s u r e O b l i g a t o i r e m e n t C o n d i t i o n s D é c i s i o n à l a c h a r g e v a l a b l e d e s c a i s s e s - à p a r t i r d u m a l a d i e T r a i t e m e n t a u l a s e r : — p a p i l l o m a t o s e d e s O u i 1 . 1 . 1 9 9 3 v o i e s r e s p i r a t o i r e s — r é s e c t i o n d e l a O u i 1 . 1 . 1 9 9 3 l a n g u e I m p l a n t c o c h l é a i r e O u i P o u r l e s e n f a n t s a t t e i n t s d e s u r d i t é p é r i - o u p o s t - 1 . 4 . 1 9 9 4 p o u r l e t r a i t e m e n t d e l i n g u a l e e t p o u r l e s a d u l t e s a t t e i n t s d e s u r d i t é l a s u r d i t é t a r d i v e . A u x c e n t r e s s u i v a n t s : H ô p i t a l c a n t o n a l u n i v e r s i - t a i r e d e G e n è v e , H ô p i t a u x u n i v e r s i t a i r e s d e B â l e , d e B e r n e e t d e Z u r i c h ; H ô p i t a l c a n t o n a l d e L u - c e r n e ; l o r s q u e l e c e n t r e t i e n t u n r e g i s t r e d ' é v a l u a - t i o n . L ' e n t r a î n e m e n t a u d i t i f d i s p e n s é d a n s l e c e n t r e f a i t p a r t i e i n t é g r a n t e d e l a t h é r a p i e à p r e n d r e e n c h a r g e . 9 . P s y c h i a t r i e T r a i t e m e n t d e t o x i - c o m a n e s — a m b u l a t o i r e O u i R é d u c t i o n s d e p r e s t a t i o n s a d m i s s i b l e s e n c a s d e 2 5 . 3 . 1 9 7 1 * — h o s p i t a l i e r O u i f a u t e g r a v e d e l ' a s s u r é P r o g r a m m e s à l a O u i I l y a o b l i g a t i o n d e p r i s e e n c h a r g e d e s t r a i t e m e n t s 3 1 . 8 . 1 9 8 9 * * m é t h a d o n e d e l o n g u e d u r é e d e s h é r o ï n o m a n e s p a r u n « s o u - t i e n » à l a m é t h a d o n e ( p r o g r a m m e s à l a m é t h a - d o n e s t r u c t u r é s ) : 1 . S ' i l e s t p r o u v é q u ' u n t r a i t e m e n t d e d é s i n t o x i - c a t i o n n e s e r a p a s f r u c t u e u x . E n r e g l e g é n é - r a l e , l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s d o i v e n t ê t r e r e m p l i e s : 1 . 1 . l e p a t i e n t e s t â g é d e v i n g t a n s a u m o i n s ; 1 . 2 . s a d é p e n d a n c e à l ' é g a r d d e s o p i a c é s d u r e d e p u i s d e u x a n s a u m o i n s ; 1 . 3 . l e p a t i e n t a e s s a y é , a u m o i n s d e u x f o i s , d e s u i v r e u n t r a i t e m e n t d e d é s i n t o x i c a t i o n d e p l u s i e u r s m o i s , m a i s s a n s s u c c è s . S ' i l s ' a g i t d e p a t i e n t s s é r o p o s i t i f s V I H o u a t t e i n t s d e S i d a , q u i n e s o n t p a s d i s p o s é s à s u i v r e u n t r a i t e - m e n t d e d é s i n t o x i c a t i o n , o n p o u r r a r e n o n c e r à c e t t e c o n d i t i o n , a f i n d e r é d u i r e l e r i s q u e d e p r o p a g a t i o n d e l ' i n f e c t i o n V I H . 2 . L e m é d e c i n t r a i t a n t c o n f i r m e a u m é d e c i n - 1 . 1 . 1 9 9 1 c o n s e i l d e l a c a i s s e - m a l a d i e : 2 . 1 . q u e l e s i n d i c a t i o n s s e l o n l e c h i f f r e p r e m i e r s o n t r e m p l i e s o u l u i i n d i q u e p o u r q u e l l e r a i s o n i l c o n v i e n t d e f a i r e u n e e x c e p t i o n ; 2 . 2 . q u e l ' a u t o r i s a t i o n c a n t o n a l e , n é c e s s a i r e s e - l o n l ' a r t i c l e 1 5 a , 5 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e 9 0 6 i �M e s u r e s d i a g n o s t i q u e s o u t h é r a p e u t i q u e s R O 1 9 9 5 à l a c h a r g e d e s c a i s s e s - m a l a d i e r e c o n n u e s M e s u r e O b l i g a t o i r e m e n t C o n d i t i o n s D é c i s i o n à l a c h a r g e v a l a b l e d e s c a i s s e s - à p a r t i r d u m a l a d i e O s y c h o t h é r a p i e d e g r o u p e d u 3 o c t o b r e 1 9 5 1 s u r l e s s t u p é f i a n t s ( R S 8 1 2 . 1 2 1 ) a é t é d é l i v r é e ; u n e c o p i e d e c e t t e a u t o r i s a t i o n s e r a r e m i s e a u m é d e c i n - c o n s e i l . 3 . D a n s l e s c a n t o n s q u i e x i g e n t l a c o n c l u s i o n d ' u n c o n t r a t t h é r a p e u t i q u e p o u r u n p r o - g r a m m e à l a m é t h a d o n e , l e m é d e c i n t r a i t a n t d o i t r e m e t t r e u n e c o p i e d e c e c o n t r a t a u m é d e c i n - c o n s e i l d e l a c a i s s e - m a l a d i e . C e c o n t r a t t h é r a p e u t i q u e d o i t c o m p r e n d r e a u m o i n s , l e s i n d i c a t i o n s s u i v a n t e s : 3 . 1 . o ù e t c o m m e n t l a m é t h a d o n e e s t a d m i n i s t r é e s o u s s u r v e i l l a n c e e t c e q u i e s t p r é v u p o u r l e s f i n s d e s e m a i n e e t l e s v a c a n c e s ; 3 . 2 . q u i s e c h a r g e d e l ' a c c o m p a g n e m e n t e t d u s o u t i e n d u p a t i e n t d a n s l e c a d r e d e l a t h é r a - p i e ; 3 . 3 . o ù s o n t e f f e c t u é e s l e s a n a l y s e s n é c e s s a i r e s ; 3 . 4 . d a n s q u e l l e s c o n d i t i o n s l e t r a i t e m e n t e s t i n t e r r o m p u . 4 . L o r s q u ' a u c u n c o n t r a t t h é r a p e u t i q u e p o u r p r o g r a m m e à l a m é t h a d o n e n ' e s t e x i g é , l e m é d e c i n t r a i t a n t d o i t d o n n e r a u m é d e c i n - c o n s e i l d e l a c a i s s e - m a l a d i e l e s i n d i c a t i o n s s e l o n l e s c h i f f r e s 3 . 1 à 3 . 4 . , e n p l u s d e c e l l e s s e l o n l e s c h i f f r e s 2 . 1 . e t 2 . 2 . 5 . D a n s l e s c a n t o n s q u i p r é v o i e n t q u e l e m é d e - c i n c a n t o n a l d o i t ê t r e r e n s e i g n é p é r i o d i q u e - m e n t s u r l ' é t a t d u t r a i t e m e n t , l e m é d e c i n t r a i t a n t d o i t r e m e t t r e a u m é d e c i n - c o n s e i l d e l a c a i s s e - m a l a d i e u n e c o p i e d e c e r a p p o r t . D a n s l e s a u t r e s c a n t o n s , l e m é d e c i n t r a i t a n t d o i t f a i r e r a p p o r t s u r l ' é t a t d u t r a i t e m e n t e n r è g l e g é n é r a l e u n e f o i s p a r a n n é e , s u r d e - m a n d e d u m é d e c i n - c o n s e i l . O u i S e l o n l ' O r d o n n a n c e 8 d u D F I s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e c o n c e r n a n t l e s t r a i t e m e n t s p s y c h o t h é r a - p e u t i q u e s à l a c h a r g e d e s c a i s s e s - m a l a d i e r e - c o n n u e s ( R S 8 3 2 . 1 4 1 . 1 2 ) . D a n s l e c a b i n e t d u m é d e c i n o u d a n s u n h ô p i t a l s o u s s u r v e i l l a n c e d i r e c t e d u m é d e c i n . P r a t i q u é e p a r l e m é d e c i n o u s o u s s a s u r v e i l l a n c e d i r e c t e O u i S e l o n l ' O r d o n n a n c e 8 d u D F I s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e c o n c e r n a n t l e s t r a i t e m e n t s p s y c h o t h é r a - p e u t i q u e s à l a c h a r g e d e s c a i s s e s - m a l a d i e r e - c o n n u e s ( R S 8 3 2 . 1 4 1 . 1 2 ) . T h é r a p i e d e r e l a x a t i o n O u i d ' a p r è s A j u r i a g u e r r a T h é r a p i e p a r l e j e u e t O u i l a p e i n t u r e c h e z l e s e n f a n t s P s y c h o d r a m e 2 5 . 3 . 1 9 7 1 * 2 2 . 3 . 1 9 7 3 * 7 . 3 . 1 9 7 4 * 1 3 . 5 . 1 9 7 6 * 9 0 7M e s u r e s d i a g n o s t i q u e s o u t h é r a p e u t i q u e s R O 1 9 9 5 à l a c h a r g e d e s c a i s s e s - m a l a d i e r e c o n n u e s M e s u r e O b l i g a t o i r e m e n t C o n d i t i o n s à l a c h a r g e d e s c a i s s e s - m a l a d i e D é c i s i o n v a l a b l e à p a r t i r d u C o n t r ô l e d e l a t h é r a p i e N o n p a r v i d é o M u s i c o t h é r a p i e N o n 1 1 . 1 2 . 1 9 8 0 * 1 6 . 2 . 1 9 7 8 * 1 0 . R a d i o l o g i e 1 0 . 1 . R a d i o d i a g n o s t i c T o m o g r a p h i e a x i a l e c o m p u t é r i s é e ( C T - s c a n ) O s t é o d e n s i t o m é t r i e — p a r a b s o r p t i o m é t r i e d o u b l e é n e r g i e à r a y o n s X ( D E X A ) O u i P a s d ' e x a m e n d e r o u t i n e ( s c r e e n i n g ) 1 5 . 1 1 . 1 9 7 9 ^ � O u i — E n c a s d ' o s t é o p o r o s e c l i n i q u e m e n t m a n i f e s t e e t 1 . 3 . 1 9 9 5 a p r è s u n e f r a c t u r e l o r s d ' u n t r a u m a t i s m e i n a d é - q u a t . — E n c a s d e t h é r a p i e à l o n g t e r m e à l a c o r t i s o n e o u e n c a s d ' h y p o g o n a d i s m e . L e s c o û t s e n g e n d r é s p a r l a D E X A n e s o n t p r i s e n c h a r g e q u e p o u r l ' a p p l i c a t i o n d e c e t t e m e s u r e à u n e s e u l e r é g i o n d u c o r p s . D e s e x a m e n s u l t é r i e u r s à l a D E X A s o n t u n i q u e m e n t p r i s e n c h a r g e e n c a s d e t r a i t e m e n t m é d i c a m e n t e u x d e l ' o s t é o p o r o s e e t , a u m a x i m u m , t o u s l e s d e u x a n s . — p a r s c a n n e r N o n O s t é o d e n s i t o m é t r i e N o n p o u r l a p r é v e n t i o n d e l ' o s t é o p o r o s e a u m o y e n d e l a C T p é r i p h é r i q u e q u a n t i t a - t i v e ( p Q C T ) 1 0 . 2 . A u t r e s p r o c é d é s d ' i m a g e r i e R é s o n a n c e m a g n é - O u i t i q u e n u c l é a i r e e n t a n t q u e p r o c é d é d ' i m a g e - r i e ( I R M ) E n é v a l u a t i o n S ' i l s ' a g i t d ' é l u c i d e r l ' e x i s t e n c e d ' u n e a f f e c - 3 1 . 8 . t i o n d u c e r v e a u o u d u c a n a l r a c h i d i e n ( à 1 9 8 9 * * l ' e x c e p t i o n d e s c a s d e d é m e n c e o u d e c é p h a - l é e ) ; S ' i l s ' a g i t d ' é l u c i d e r l ' e x i s t e n c e d ' u n e a f f e c - 3 1 . 8 . 1 9 8 9 * * t i o n d e l a b a s e d u c r â n e , d e l ' o r b i t e ( d e l ' o e i l ) , d e l ' o r e i l l e i n t e r n e o u d e l ' a r t i c u l a t i o n d e l a m â c h o i r e ; D a n s l a r é g i o n d u c o u , d e l a p a r o i t h o r a - 1 . 1 . 1 9 9 3 c i q u e , d u m é d i a s t i n o u d u p e t i t b a s s i n , p o u r é t a b l i r u n p l a n o p é r a t o i r e e t / o u p o u r l a d é l i - m i t a t i o n d e l a r a d i o t h é r a p i e d e t u m e u r s m a - l i g n e s d é p a s s a n t l e s l i m i t e s d e s o r g a n e s ; 1 . 3 . 1 9 9 5 1 . 3 . 1 9 9 5 9 0 8M e s u r e s d i a g n o s t i q u e s o u t h é r a p e u t i q u e s R O 1 9 9 5 à l a c h a r g e d e s c a i s s e s - m a l a d i e r e c o n n u e s � 9 0 9 O b l i g a t o i r e m e n t C o n d i t i o n s D é c i s i o n à l a c h a r g e v a l a b l e d e s c a i s s e s - à p a r t i r d u m a l a d i e M e s u r e d . S ' i l s ' a g i t d ' é l u c i d e r l ' e x i s t e n c e d ' u n e a f f e c - 3 1 . 8 . 1 9 8 9 * * t i o n d e l a c o l o n n e v e r t é b r a l e ( h e r n i e d i s c a l e e t m a l f o r m a t i o n s ) ; e . P o u r l e s m u s c l e s e t / o u l e s o s d e s m e m b r e s 1 . 1 . 1 9 9 3 ( a r t i c u l a t i o n s i n c l u s e s ) , p o u r l a p l a n i f i c a t i o n o p é r a t o i r e e t / o u p o u r l a d é l i m i t a t i o n d e l a r a d i o t h é r a p i e d e t u m e u r s m a l i g n e s o u d ' u n e n é v r o s e d e l ' a r t i c u l a t i o n d e l a h a n c h e ; f . S ' i l s ' a g i t d ' é l u c i d e r l ' e x i s t e n c e d ' u n e a f f e c - 3 1 . 8 . t i o n d e l a m o e l l e é p i n i è r e ( t u m e u r , inflam- 1 9 8 9 * * m a t i o n ) ; g . D u c œ u r e t / o u d e l ' a o r t e p o u r l a p l a n i f i c a - 1 . 1 . 1 9 9 3 t i o n o p é r a t o i r e e n c a s d e l é s i o n s i n t r a c a r - d i a q u e s c o n f i r m é e s p a r l ' é c h o g r a p h i e , lors d e v i c e s c a r d i a q u e s c o n g é n i t a u x , d e m a l f o r - m a t i o n s c o n g é n i t a l e s e t / o u d ' a n é v r i s m e s d e l ' a o r t e d i a g n o s t i q u é s c l i n i q u e m e n t . T o m o g r a p h i e p a r O u i — E n c a s d ' é p i l e p s i e f o c a l e r é s i s t a n t e à l a t h é r a p i e 1 . 4 . 1 9 9 4 é m i s s i o n d e p o s i t r o n — C o m m e m e s u r e p r é o p é r a t o i r e e n c a s d e t u m e u r d u c e r v e a u . — C o m m e m e s u r e p r é o p é r a t o i r e a v a n t u n e i n t e r - v e n t i o n c h i r u r g i c a l e c o m p l i q u é e d e r e v a s c u l a r i - s a t i o n e n c a s d ' i s c h é m i e c é r é b r a l e . — C o m m e m e s u r e p r é o p é r a t o i r e a v a n t u n e t r a n s - p l a n t a t i o n c a r d i a q u e . A u x c e n t r e s s u i v a n t s : H ô p i t a l c a n t o n a l u n i v e r s i - t a i r e d e G e n è v e , H ô p i t a l u n i v e r s i t a i r e d e Z u r i c h ; l o r s q u e l e c e n t r e t i e n t u n r e g i s t r e d ' é v a l u a t i o n . 1 0 . 3 . R a d i o t h é r a p i e I r r a d i a t i o n t h é r a p e u - N o n E n é v a l u a t i o n 1 . 1 . 1 9 9 3 t i q u e a u m o y e n d e l i o n s N 3 7 3 8 3M e s u r e s d i a g n o s t i q u e s o u t h é r a p e u t i q u e s R O 1 9 9 5 à l a c h a r g e d e s c a i s s e s - m a l a d i e r e c o n n u e s I n d e x a l p h a b é t i q u e A c u p u n c t u r e ( 2 . 1 ) A é r o s o l s s o n i q u e s ( 8 . ) A m n i o c e n t è s e ( 4 . ) A r t h r o s e — I n j e c t i o n i n t r a - a r t i c u l a i r e d ' u n l u b r i f i a n t artificiel ( 1 . 3 . ) ( 2 . 4 . ) — I n j e c t i o n i n t r a - a r t i c u l a i r e d e t e f l o n o u d e s i l i c o n e e n t a n t q u e « l u b r i f i a n t » ( 1 . 3 . ) ( 2 . 4 . ) A u t o t r a n s f u s i o n ( 1 . 1 . ) C a n c e r — T r a i t e m e n t d u c a n c e r p a r p o m p e à p e r f u s i o n ( c h i m i o t h é r a p i e ) ( 2 . 5 . ) C a r d i o p a t h i e s — T r a i t e m e n t d e r é h a b i l i t a t i o n p a r l ' e x e r c i c e p h y s i q u e ( 2 . 2 . ) C e l l u l o t h é r a p i e à c e l l u l e s f r a î c h e s ( 2 . 1 . ) C h a u s s u r e s p é c i a l e comme s u c c é d a n é d ' u n p l â t r e ( 1 . 3 . ) C h o r i o c e n t è s e ( 4 . ) C i r c u l a t i o n — T r a i t e m e n t d e l a c i r c u l a t i o n p a r d e s a p p a r e i l s d e p r e s s i o n e t d e s u c c i o n ( 2 . 2 . ) — T r a i t e m e n t d e r é h a b i l i t a t i o n d e s m a l a d i e s c i r c u l a t o i r e s p a r l ' e x e r c i c e p h y s i q u e ( 2 . 2 . ) C o n t r ô l e d e l a t h é r a p i e p a r v i d é o ( 9 . ) C u r a - T h e r m , a p p a r e i l p o u r l e t r a i t e m e n t d e s h é m o r r o ï d e s ( 1 . 1 . ) D é f i b r i l l a t e u r ( I m p l a n t a t i o n ) ( 2 . 2 . ) D i a l y s e p é r i t o n é a l ( 2 . 1 . ) D o u l e u r , t r a i t e m e n t d e l a E l e c t r o - n e u r o s t i m u l a t i o n t r a n s c u t a n é e ( T E N S ) ( 2 . 3 . ) E l e c t r o s t i m u l a t i o n d e l a m o e l l e é p i n i è r e p a r l ' i m p l a n t a t i o n d ' u n s y s t è m e d e n e u r o s t i m u - l a t i o n ( 2 . 3 . ) E l e c t r o s t i m u l a t i o n d e s s t r u c t u r e s c é r é b r a l e s p r o f o n d e s p a r l ' i m p l a n t a t i o n d ' u n s y s t è m e d e n e u r o s t i m u l a t i o n ( 2 . 3 . ) — T h é r a p i e i n t r a t h é c a l e d e l a d o u l e u r c h r o n i q u e s o m a t i q u e , à l ' a i d e d ' u n d o s e u r i m p l a n - t a b l e d e m é d i c a m e n t ( 2 . 3 . ) T h é r a p i e n e u r a l e ( 2 . 3 . ) E l e c t r o c a r d i o g r a m m e ( E C G ) , e n r e g i s t r e m e n t p a r t é l é m é t r i e ( 2 . 2 . ) E l e c t r o - n e u r o s t i m u l a t i o n t r a n s c u t a n é e ( T E N S ) ( 2 . 3 . ) E l e c t r o s t i m u l a t i o n d e l a m o e l l e é p i n i è r e p a r l ' i m p l a n t a t i o n d ' u n s y s t è m e d e n e u r o s t i m u l a t i o n ( 2 . 3 . ) E l e c t r o s t i m u l a t i o n d e s s t r u c t u r e s c é r é b r a l e s p r o f o n d e s p a r l ' i m p l a n t a t i o n d ' u n s y s t è m e d e n e u r o s t i m u l a t i o n ( 2 . 3 . ) E l e c t r o s t i m u l a t i o n d e l a v e s s i e ( 5 . ) E m b o l i s a t i o n d e s h é m a n g i o m e s d u v i s a g e ( 6 . ) E m b o l i s a t i o n ( T r a i t e m e n t d e l a v a r i o c è l e p a r e m b o l i s a t i o n ) ( 1 . 4 . ) E n d o p r o t h è s e s ( 1 . 1 . ) E n u r é s i e — T r a i t e m e n t p a r a p p a r e i l a v e r t i s s e u r ( 5 . ) E r e c t i o n , t r o u b l e s d ' — P r o t h è s e s p é n i e n n e s ( 1 . 4 . ) — R é v a s c u l a r i s a t i o n ( 1 . 4 . ) E u r y t h m i e m é d i c a l e ( 2 . 1 . ) E x a m e n p r é n a t a l a u m o y e n d ' a p p a r e i l M o n i t o r ( 4 . ) E x e r c i c e p h y s i q u e e n t a n t q u e t r a i t e m e n t d e r é h a b i l i t a t i o n d e s m a l a d i e s c a r d i a q u e s e t c i r c u l a t o i r e s ( 2 . 2 . ) E x o p r o t h è s e s ( 1 . 1 . ) l � 9 1 0M e s u r e s d i a g n o s t i q u e s o u t h é r a p e u t i q u e s R O 1 9 9 5 à l a c h a r g e d e s c a i s s e s - m a l a d i e r e c o n n u e s F é c o n d a t i o n i n vitro ( 3 . ) F é c o n d a t i o n i n vitro e t t r a n s f e r t d ' e m b r y o n ( F I V E T E ) ( 3 . ) F r a g m e n t a t i o n d e s c a l c u l s r é n a u x ( 1 . 4 . ) G y m n a s t i q u e d e g r o u p e p o u r e n f a n t s o b è s e s ( 5 . ) H é m o d i a l y s e ( « r e i n a r t i f i c i e l » ) ( 2 . 1 . ) H é m o d i a l y s e à d o m i c i l e ( 2 . 1 . ) I m a g e r i e p a r r é s o n a n c e m a g n é t i q u e n u c l é a i r e ( I R M ) ( 1 0 . 2 . ) I m p l a n t c o c h l é a i r e p o u r l e t r a i t e m e n t d e l a s u r d i t é ( 8 . ) I m p l a n t a t i o n d ' u n d é f i b r i l l a t e u r ( 2 . 2 . ) I m p l a n t a t i o n d ' u n s y s t è m e d e n e u r o s t i m u l a t i o n — p o u r l ' é l e c t r o s t i m u l a t i o n d e l a m o e l l e é p i n i è r e ( 2 . 3 . ) — p o u r l ' é l e c t r o s t i m u l a t i o n d e s s t r u c t u r e s c é r é b r a l e s p r o f o n d e s ( 2 . 3 . ) — p o u r l e t r a i t e m e n t d e s t r o u b l e s d e m o u v e m e n t ( 2 . 3 . ) I m p l a n t a t i o n d ' u n s p h i n c t e r a r t i f i c i e l ( 1 . 4 . ) I n s é m i n a t i o n a r t i f i c i e l l e ( 3 . ) I n s u f f l a t i o n d e O Z ( 2 . 2 . ) I n s u l i n o t h é r a p i e à l ' a i d e d ' u n e p o m p e à p e r f u s i o n c o n t i n u e ( 2 . 1 . ) I r r a d i a t i o n t h é r a p e u t i q u e a u m o y e n d e p i o n s ( 1 0 . 3 . ) I r r a d i a t i o n t h é r a p e u t i q u e a u m o y e n d e p r o t o n s d e s m é l a n o m e s i n t r a o c u l a i r e s ( 7 . ) I s c a d o r , T h é r a p i e à l ' ( 2 . 5 . ) Laryngectomisés, a d j u v a n t s p o u r ( 8 . ) L a s e r ( T r a i t e m e n t a u l a s e r ) — c a n c e r d u c o l i n situ ( 3 . ) — c a p s u l o t o m i e ( 7 . ) - c h i r u r g i e m i n i m a l e p a l l i a t i v e e n o n c o l o g i e ( 2 . 5 . ) - c o n d y l o m a t a a c u m i n a t a ( 6 . ) — l é s i o n s r é t i n i e n n e s ( 7 . ) - n a e v u s t e l e a n g i e c t a t i c u s ( 6 . ) - p a p i l l o m a t o s e d e s v o i e s r e s p i r a t o i r e s ( 8 . ) - r é s e c t i o n d e l a l a n g u e ( 8 . ) — r é t i n o p a t h i e s d i a b é t i q u e s ( 7 . ) t r a b é c u l o t o m i e ( 7 . ) — t u m e u r v é s i c a l e o u d u p é n i s ( 1 . 4 . ) L D L - A p h é r è s e ( 2 . 1 . ) L i t h o t r i t i e d e s c a l c u l s b i l i a i r e s ( f r a g m e n t a t i o n d e s c a l c u l s b i l i a i r e s ) ( 2 . 1 . ) L i t h o t r i t i e r é n a l e e x t r a - c o r p o r e l l e p a r o n d e s d e c h o c ( f r a g m e n t a t i o n d e s c a l c u l s r é n a u x ) ( 1 . 4 . ) L o g o p é d i e ( t r a i t e m e n t d e s t r o u b l e s d u l a n g a g e ) ( 8 . ) M a s s a g e s e n c a s d e p a r a l y s i e c o n s é c u t i v e à d e s a f f e c t i o n s d u s y s t è m e n e r v e u x c e n t r a l ( 2 . 3 . ) M é t h a d o n e , p r o g r a m m e s à l a ( 9 . ) M o n i t o r i n g d e s a p n é e s d u n o u v e a u - n é ( 5 . ) M u s i c o t h é r a p i e ( 9 . ) M y o p i e , c o r r e c t i o n d e l a — t r a i t e m e n t p a r e x c i m e r - l a s e r ( 7 . ) — k é r a t o t o m i e r a d i a i r e ( 7 . ) N e u r a l t h é r a p i e ( 2 . 3 . ) N u t r i t i o n e n t é r a l e à d o m i c i l e ( 2 . 1 . ) N u t r i t i o n p a r e n t é r a l e à d o m i c i l e ( 2 . 1 . ) O b é s i t é — T r a i t e m e n t p a r l e s a m p h é t a m i n e s e t d é r i v é s ( 2 . 1 . ) — T r a i t e m e n t p a r b a l l o n n e t i n t r a g a s t r i q u e ( 1 . 1 . ) — T r a i t e m e n t c h i r u r g i c a l ( 1 . 1 . ) 9 1 1M e s u r e s d i a g n o s t i q u e s o u t h é r a p e u t i q u e s R O 1 9 9 5 à l a c h a r g e d e s c a i s s e s - m a l a d i e r e c o n n u e s — T r a i t e m e n t p a r d i u r é t i q u e s ( 2 . 1 . ) — T r a i t e m e n t p a r i n j e c t i o n d e c h o r i o g o n a d o t r o p h i n e ( 2 . 1 . ) — T r a i t e m e n t p a r d e s h o r m o n e s t h y r o ï d i e n n e s ( 2 . 1 . ) O p é r a t i o n d u c œ u r ( 1 . 1 . ) O r e i l l e é l e c t r o n i q u e ( m é t h o d e T o m a t i s ) ( 8 . ) O s t é o d e n s i t o m é t r i e ( 1 0 . 1 . ) O x y g é n o t h é r a p i e — I n s u f f l a t i o n d ' 0 2 ( 2 . 2 . ) — T r a i t e m e n t p a r 0 2 h y p e r b a r e ( 2 . 1 . ) O z o n e — T h é r a p i e p a r i n j e c t i o n d ' o z o n e ( 2 . 1 . ) P a c e m a k e r , s u r v e i l l a n c e t é l é p h o n i q u e ( 2 . 2 . ) P l a s m a p h é r è s e ( 2 . 1 . ) Polygraphie ( 2 . 1 . ) P o l y s o m n o g r a p h i e ( 2 . 1 . ) P o s t u r e , t r a i t e m e n t d e s d é f a u t s ( 1 . 3 . ) P o t e n t i e l s évoqués v i s u e l s ( 2 . 3 . ) ( 7 . ) P r é l è v e m e n t d e v i l l o s i t é s c h o r i a l e s ( 4 . ) P r o t h è s e v o c a l e ( 8 . ) P s o r i a s i s — P h o t o t h é r a p i e s é l e c t i v e p a r u l t r a v i o l e t ( S U P ) ( 6 . ) — T r a i t e m e n t p a r l a l u m i è r e n o i r e ( P U V A ) ( 6 . ) P s y c h o d r a m e ( 9 . ) P s y c h o t h é r a p i e d e g r o u p e ( 9 . ) R e c o n s t r u c t i o n m a m m a i r e o p é r a t o i r e ( 1 . 1 . ) R é i n f u s i o n d e m o e l l e o s s e u s e a u t o l o g u e ( 2 . 1 . ) R e l a x a t i o n — T h é r a p i e d e r e l a x a t i o n s e l o n A j u r i a g u e r r a ( 9 . ) R e s p i r a t i o n — A p p a r e i l s p o u r l a r e s p i r a t i o n ( B i r d , P r e s s u r e - b r e a t h i n g ) ( 2 . 2 . ) R é s o n a n c e m a g n é t i q u e n u c l é a i r e ( I R M ) 1 0 . 2 . ) S c a n n e r ( t o m o g r a p h i e a x i a l e c o m p u t é r i s é e ) ( 1 0 . 1 . ) S é r o c y t o t h é r a p i e ( 2 . 1 . ) S p h i n c t e r a r t i f i c i e l ( I m p l a n t a t i o n ) ( 1 . 4 . ) S t é r i l i s a t i o n — d e l a f e m m e ( 3 . ) — d e l ' h o m m e ( 3 . ) S t i m u l a t e u r c a r d i a q u e , s u r v e i l l a n c e t é l é p h o n i q u e ( 2 . 2 . ) S t i m u l a t i o n m a g n é t i q u e e n t a n t q u e m é t h o d e d ' i n v e s t i g a t i o n n e u r o l o g i q u e ( 2 . 3 . ) S y n o v i o r t h è s e ( 2 . 4 . ) T h é r a p i e i n t r a t h é c a l e a u B a c l o f e n e n c a s d e s p a s t i c i t é , à l ' a i d e d ' u n d o s e u r i m p l a n t a b l e d e m é d i c a m e n t ( 2 . 3 . ) T h é r a p i e i n t r a t h é c a l e d e l a d o u l e u r c h r o n i q u e s o m a t i q u e , à l ' a i d e d ' u n d o s e u r i m p l a n t a b l e d e m é d i c a m e n t ( 2 . 3 . ) T h é r a p i e p a r l e j e u e t p a r l a p e i n t u r e c h e z l e s e n f a n t s ( 5 . ) ( 9 . ) T h é r a p i e n e u r a l e ( 2 . 3 . ) T o x i c o m a n i e — T r a i t e m e n t a m b u l a t o i r e e t h o s p i t a l i e r ( 9 . ) P r o g r a m m e s à l a m é t h a d o n e ( 9 . ) T o m o g r a p h i e a x i a l e c o m p u t é r i s é e ( S c a n n e r ) ( 1 0 . 1 . ) T o m o g r a p h i e p a r é m i s s i o n d e p o s i t r o n ( 1 0 . 2 . ) T r a i t e m e n t c h i r u r g i c a l d e s t r o u b l e s d e l ' é r e c t i o n 9 1 2M e s u r e s d i a g n o s t i q u e s o u t h é r a p e u t i q u e s R O 1 9 9 5 à l a c h a r g e d e s c a i s s e s - m a l a d i e r e c o n n u e s — P r o t h è s e s p é n i e n n e s ( 1 . 4 . ) — R é v a s c u l a r i s a t i o n ( 1 . 4 . ) T r a i t e m e n t d e l a c i r c u l a t i o n p a r d e s a p p a r e i l s d e p r e s s i o n e t d e s u c c i o n ( 2 . 2 . ) T r a i t e m e n t o r t h o p t i q u e ( 7 . ) T r a n s p l a n t a t i o n — c a r d i a q u e ( 1 . 2 . ) — c o e u r - p o u m o n ( 1 . 2 . ) - d u foie ( 1 . 2 . ) - d e m o e l l e o s s e u s e a l l o g é n i q u e ( 2 . 1 . ) - d u p a n c r é a s ( 1 . 2 . ) - d u p o u m o n ( 1 . 2 . ) - r é n a l e ( 1 . 2 . ) U l t r a s o n s , d i a g n o s t i c — b i o m é t r i e u l t r a s o n i q u e d e l ' o e i l ( 8 . ) — d i a g n o s t i c p a r u l t r a s o n s e n o b s t é t r i q u e e t g y n é c o l o g i e ( 3 . ) — e x a m e n s p a r u l t r a s o n s p e n d a n t l a g r o s s e s s e ( 3 . ) U r o f l o w m é t r i e ( 1 . 4 . ) V a c c i n a t i o n c o n t r e l a r a g e ( 2 . 1 . ) V T H — T e s t V I H e n c a s d e g r o s s e s s e ( 3 . ) N 3 7 3 8 3 9 1 3O r d o n n a n c e i n s t i t u a n t d e s p a i e m e n t s d i r e c t s c o m p l é m e n t a i r e s d a n s l ' a g r i c u l t u r e ( O r d o n n a n c e s u r l e s p a i e m e n t s d i r e c t s , O P D ) M o d i f i c a t i o n d u 1 5 f é v r i e r 1 9 9 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 6 a v r i l 1 9 9 3 1 ) i n s t i t u a n t d e s p a i e m e n t s d i r e c t s c o m p l é m e n t a i r e s d a n s l ' a g r i c u l t u r e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 3 , 2 e a l . , l e t . a 2 S o n t p r i s e n c o m p t e c o m m e s u r f a c e u t i l e i m p u t a b l e : a . l a s u r f a c e a g r i c o l e u t i l e d é t e n u e e n p r o p r i é t é o u a f f e r m é e , d é d u c t i o n f a i t e d e l a s u r f a c e a f f e c t é e a u x c u l t u r e s s p é c i a l e s ; A r t . 5 , t e r a l . , l e t . c , d , e , e t 3 e a l . 1 L a c o n t r i b u t i o n à l a s u r f a c e n ' e s t p a s o c t r o y é e p o u r : c . l e s s u r f a c e s q u e l ' e x p l o i t a n t n e d é t i e n t n i e n p r o p r i é t é n i e n a f f e r m a g e ; d . l e s s u r f a c e s a p p a r t e n a n t à l a z o n e d é l i m i t é e s u r l e s b a s - c ô t é s d e s r o u t e s p u b l i q u e s e t d e s l i g n e s d e c h e m i n s d e f e r ; e . l e s s u r f a c e s d o n t l ' a f f e c t a t i o n p r i n c i p a l e n ' e s t p a s l ' e x p l o i t a t i o n a g r i c o l e , q u i s o n t c o m p r i s e s n o t a m m e n t d a n s d e s t e r r a i n s d e g o l f e t d e c a m p i n g , d e s a é r o d r o m e s , d e s t e r r a i n s d ' e n t r a î n e m e n t m i l i t a i r e e t d e s t e r r a i n s à b â t i r é q u i p é s r é p o n d a n t a u x c r i t è r e s m e n t i o n n é s a u x a r t i c l e s 1 5 e t 1 9 d e l a l o i d u 2 2 j u i n 1 9 7 9 2 ) s u r l ' a m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e . 3 L e s s u r f a c e s d e s p â t u r a g e s a t t e n a n t à l a f e r m e e t d e s a u t r e s p â t u r a g e s ( s a u f l e s p â t u r a g e s a l p e s t r e s e t c e u x d ' e s t i v a g e ) n e d o n n e n t d r o i t q u ' à 5 0 p o u r c e n t d e l a c o n t r i b u t i o n . A r t . 6 A u t r e s c o n d i t i o n s e t c h a r g e s 1 L ' a p p l i c a t i o n d e s p r e s c r i p t i o n s r e l a t i v e s à l a p r o t e c t i o n d e s a n i m a u x e t à l a p r o t e c t i o n d e s e a u x e s t c o n s i d é r é e c o m m e u n e c o n d i t i o n e t u n e c h a r g e . � 1 ) R S 9 1 0 . 1 3 1 ; R O 1 9 9 4 6 8 0 2 ) R S 7 0 0 9 1 4 1 9 9 5 - 7 6P a i e m e n t s d i r e c t s c o m p l é m e n t a i r e s d a n s l ' a g r i c u l t u r e R O 1 9 9 5 2 L a c h a r g e a u t o r i s é e e n e n g r a i s d e f e r m e s e c a l c u l e s e l o n l ' a r t i c l e 1 4 d e l a l o i d u 2 4 j a n v i e r 1 9 9 1 1 ) s u r l a p r o t e c t i o n d e s e a u x . A r t . 7 , 2 e a l . , p r e m i è r e p h r a s e d u 3 e a l . , e t 6 e a l . 2 L a c o n t r i b u t i o n d e b a s e a l l o u é e a n n u e l l e m e n t a u x e x p l o i t a t i o n s d i s p o s a n t d ' u n e s u r f a c e u t i l e i m p u t a b l e s u p é r i e u r e à 9 h a s ' é l è v e à : a . 1 5 0 0 f r a n c s d a n s l a z o n e d e g r a n d e s c u l t u r e s e t d a n s l a z o n e i n t e r m é d i a i r e é l a r g i e ; b . 2 0 0 0 f r a n c s d a n s l e s z o n e s i n t e r m é d i a i r e e t p r é a l p i n e d e s c o l l i n e s ; c . 2 5 0 0 f r a n c s d a n s l e s z o n e s d e m o n t a g n e I à I V . 3 L a c o n t r i b u t i o n c o m p l é m e n t a i r e a l l o u é e a n n u e l l e m e n t a u x d é t e n t e u r s d e b é t a i l s ' é l è v e à 2 7 0 0 f r a n c s . . . . 6 L e s e x p l o i t a t i o n s f o r m a n t u n e c o m m u n a u t é d ' e x p l o i t a t i o n s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e d e s u n i t é s i n d é p e n d a n t e s p o u r l e c a l c u l d e s c o n t r i b u t i o n s . A r t . 8 , 6 e a l . 6 L e s e x p l o i t a t i o n s f o r m a n t u n e c o m m u n a u t é d ' e x p l o i t a t i o n s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e d e s u n i t é s i n d é p e n d a n t e s p o u r l e c a l c u l d e s c o n t r i b u t i o n s . A r t . 9 L i - - ' e d ' â g e 1 L e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s q u i , a v a n t l e l e ` j a n v i e r d e l ' a n n é e d e c o n t r i b u t i o n , o n t a t t e i n t l ' â g e r e q u i s p o u r t o u c h e r l a r e n t e A V S , n ' o n t p a s d r o i t a u x p a i e m e n t s d i r e c t s p r é v u s p a r l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . D a n s l e s c a s d û m e n t j u s t i f i é s , l e s p a i e m e n t s d i r e c t s p e u v e n t ê t r e a l l o u é s c i n q a n s a u m a x i m u m s u i v a n t c e t t e l i m i t e d ' â g e . 2 S i , a f i n d ' é l u d e r l a d i s p o s i t i o n r e l a t i v e à l a l i m i t e d ' â g e , l ' i n t é r e s s é c è d e l ' e x p l o i t a t i o n a u c o n j o i n t o u à d ' a u t r e s p e r s o n n e s q u i n e l a g è r e n t p a s e l l e s - m ê m e s , c e t t e c e s s i o n n ' e s t p a s p r i s e e n c o n s i d é r a t i o n . A r t . 1 1 , 2 e a l . 2 L a d e m a n d e e s t a d r e s s é e à l ' a u t o r i t é d é s i g n é e p a r l e c a n t o n d a n s l e q u e l e s t d o m i c i l i é l e r e q u é r a n t . L e c a n t o n f i x e l e d é l a i . I l n e s e r a p a s t e n u c o m p t e d e s d e m a n d e s p r é s e n t é e s a p r è s l ' é c h é a n c e d e c e d é l a i . 1 ) R S 8 1 4 . 2 0 9 1 5P a i e m e n t s d i r e c t s c o m p l é m e n t a i r e s d a n s l ' a g r i c u l t u r e R O 1 9 9 5 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r a v e c e f f e t r é t r o a c t i f a u t e r j a n v i e r 1 9 9 5 . 1 5 f é v r i e r 1 9 9 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , V i l l i g e r L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 7 3 8 6 9 1 6O r d o n n a n c e i n s t i t u a n t d e s c o n t r i b u t i o n s p o u r d e s p r e s t a t i o n s é c o l o g i q u e s p a r t i c u l i è r e s d a n s l ' a g r i c u l t u r e ( O r d o n n a n c e s u r l e s c o n t r i b u t i o n s é c o l o g i q u e s , O C E c o ) M o d i f i c a t i o n d u 1 5 f é v r i e r 1 9 9 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 6 a v r i l 1 9 9 3 1 ) i n s t i t u a n t d e s c o n t r i b u t i o n s p o u r d e s p r e s t a t i o n s é c o l o g i q u e s p a r t i c u l i è r e s d a n s l ' a g r i c u l t u r e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 3 , 2 e a L , l e t . a 2 S o n t p r i s e n c o m p t e c o m m e s u r f a c e u t i l e i m p u t a b l e : a . l a s u r f a c e a g r i c o l e u t i l e d é t e n u e e n p r o p r i é t é o u a f f e r m é e , d é d u c t i o n f a i t e d e l a s u r f a c e a f f e c t é e a u x c u l t u r e s s p é c i a l e s ; A r t . 5 , l e ' a l . , p h r a s e i n t r o d u c t i v e , a i n s i q u e l e t . c , d , e , 3 e e t 4 e a l . 1 L a c o n t r i b u t i o n à l a s u r f a c e n ' e s t p a s o c t r o y é e p o u r : c . l e s s u r f a c e s q u e l ' e x p l o i t a n t n e d é t i e n t n i e n p r o p r i é t é n i e n a f f e r m a g e ; d . l e s s u r f a c e s a p p a r t e n a n t à la z o n e d é l i m i t é e s u r l e s b a s - c ô t é s d e r o u t e s p u b l i q u e s e t d e l i g n e s d e c h e m i n s d e fer; e . l e s s u r f a c e s d o n t l ' a f f e c t a t i o n p r i n c i p a l e n ' e s t p a s l ' e x p l o i t a t i o n a g r i c o l e , q u i s o n t c o m p r i s e s n o t a m m e n t d a n s l e s t e r r a i n s d e g o l s e t d e c a m p i n g , l e s a é r o d r o m e s , l e s t e r r a i n s d ' e n t r a î n e m e n t m i l i t a i r e e t l e s t e r r a i n s à b â t i r é q u i p é s r é p o n d a n t a u x c r i t è r e s m e n t i o n n é s a u x a r t i c l e s 1 5 e t 1 9 d e l a l o i d u 2 2 j u i n 1 9 7 9 2 ) s u r l ' a m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e . 3 L e s s u r f a c e s des p â t u r a g e s a t t e n a n t à l a f e r m e e t d e s a u t r e s p â t u r a g e s ( s a u f l e s p â t u r a g e s a l p e s t r e s e t c e u x d ' e s t i v a g e ) n e d o n n e n t d r o i t q u ' à 5 0 p o u r c e n t d e la c o n t r i b u t i o n . 4 L e s c o n t r i b u t i o n s p o u r l a c o m p e n s a t i o n é c o l o g i q u e , la p r o d u c t i o n i n t é g r é e e t la c u l t u r e b i o l o g i q u e s o n t v e r s é e s p o u r u n m a x i m u m d e 5 0 h a p a r e x p l o i t a t i o n e t p a r t y p e d e p r e s t a t i o n . 1 ) R S 9 1 0 . 1 3 2 ; R O 1 9 9 4 7 6 6 2 ) R S 7 0 0 1 9 9 5 — 7 7 9 1 7C o n t r i b u t i o n s p o u r d e s p r e s t a t i o n s é c o l o g i q u e s p a r t i c u l i è r e s d a n s l ' a g r i c u l t u r e R O 1 9 9 5 A r t . 8 , 6 e a l . 6 D a n s d e s c i r c o n s t a n c e s p a r t i c u l i è r e s , l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e p e u t a c c o r d e r d e s d é r o g a t i o n s a u x c o n d i t i o n s f i x é e s a u 5 e a l i n é a , a p r è s a v o i r c o n s u l t é l e s e r v i c e c a n t o n a l d e l a p r o t e c t i o n d e l a n a t u r e e t d u p a y s a g e . L a d a t e d e l a f a u c h e n e p e u t c e p e n d a n t ê t r e a v a n c é e d e p l u s d e q u i n z e j o u r s . C e t t e p r e s c r i p t i o n n e s ' a p p l i q u e p a s a u x s u r f a c e s q u i f o n t l ' o b j e t d ' u n e c o n v e n t i o n d e p r o t e c t i o n s t i p u l a n t u n e d a t e d e f a u c h e f i x e . A r t . 9 , 1 e r a L , l e t . a 1 L e m o n t a n t d e l a c o n t r i b u t i o n a l l o u é e a n n u e l l e m e n t p a r h e c t a r e s ' é l è v e à : a . 1 2 0 0 f r a n c s d a n s l a z o n e d e g r a n d e s c u l t u r e s , l e s z o n e s i n t e r m é d i a i r e s e t l a z o n e p r é a l p i n e d e s c o l l i n e s ; A r t . 9 a , a l . 2 e t 2 b i s 2 L a c o n t r i b u t i o n n ' e s t o c t r o y é e q u ' à d e s e x p l o i t a t i o n s q u i n e r é d u i s e n t p a s l a p a r t d e l a s u r f a c e h e r b a g è r e ( p r a i r i e s a r t i f i c i e l l e s e t s u r f a c e s h e r b a g è r e s p e r m a n e n t e s ) à l a s u r f a c e a g r i c o l e u t i l e p a r r a p p o r t à 1 9 9 4 ( a n n é e d e r é f é r e n c e ) . 2 b i s S i l e n o m b r e d ' u n i t é d e g r o s b é t a i l - f o u r r a g e s g r o s s i e r s ( U G B F G ) e s t r é d u i t , l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e p e u t a p p r o u v e r u n e d i m i n u t i o n d e l a p a r t d e p r a i r i e s a r t i f i c i e l l e s , p o u r a u t a n t q u e l a s u r f a c e h e r b a g è r e p a r U G B F G n e s o i t p a s r é d u i t e p a r r a p p o r t à l ' a n n é e d e r é f é r e n c e . L a s u r f a c e h e r b a g è r e p e r m a n e n t e n e d o i t ê t r e d i m i n u é e e n a u c u n c a s . A r t . 9 c , 2 e e t 3 e a l . . 2 L a c o n t r i b u t i o n n ' e s t o c t r o y é e q u ' à d e s e x p l o i t a t i o n s q u i n e r é d u i s e n t p a s l a p a r t d e l a s u r f a c e h e r b a g è r e ( p r a i r i e s a r t i f i c i e l l e s e t s u r f a c e s h e r b a g è r e s p e r m a n e n t e s ) à l a s u r f a c e a g r i c o l e u t i l e p a r r a p p o r t à 1 9 9 4 ( a n n é e d e r é f é r e n c e ) . 3 S i l e n o m b r e d ' u n i t é s d ' U G B F G e s t r é d u i t , l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e p e u t a p p r o u v e r u n e d i m i n u t i o n d e l a p a r t d e p r a i r i e s a r t i f i c i e l l e s , p o u r a u t a n t q u e l a s u r f a c e h e r b a g è r e p a r U G B F G n e s o n t p a s r é d u i t e p a r r a p p o r t à l ' a n n é e d e r é f é r e n c e . L a s u r f a c e h e r b a g è r e p e r m a n e n t e n e d o i t ê t r e d i m i n u é e e n a u c u n c a s . A r t . 9 e , 7 a l . 7 D a n s d e s c i r c o n s t a n c e s p a r t i c u l i è r e s , l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e p e u t a c c o r d e r d e s d é r o g a t i o n s a u x c o n d i t i o n s f i x é e s a u 6 e a l i n é a , a p r è s a v o i r c o n s u l t é l e s e r v i c e c a n t o n a l d e l a p r o t e c t i o n d e l a n a t u r e e t d u p a y s a g e . L a d a t e d e l a f a u c h e n e p e u t c e p e n d a n t ê t r e a v a n c é e d e p l u s d e q u i n z e j o u r s . C e t t e p r e s c r i p t i o n n e s ' a p p l i q u e p a s a u x s u r f a c e s q u i f o n t l ' o b j e t d ' u n e c o n v e n t i o n d e p r o t e c t i o n s t i p u l a n t u n e d a t e d e f a u c h e f i x e . 9 1 8� C o n t r i b u t i o n s p o u r d e s p r e s t a t i o n s é c o l o g i q u e s p a r t i c u l i è r e s d a n s l ' a g r i c u l t u r e R O 1 9 9 5 A r t . 1 1 , l e " a l 1 L e m o n t a n t d e l a c o n t r i b u t i o n e s t d e 1 5 f r a n c s p a r a r b r e e t p a r a n . A r t . 1 5 M o n t a n t d e l a c o n t r i b u t i o n 1 L e m o n t a n t d e l a c o n t r i b u t i o n a l l o u é e a n n u e l l e m e n t p a r h e c t a r e s ' é l è v e à : a . 7 0 0 f r a n c s p o u r l e s t e r r e s o u v e r t e s e t l e s c u l t u r e s s p é c i a l e s ; h . 2 0 0 f r a n c s p o u r l e s a u t r e s s u r f a c e s a g r i c o l e s u t i l e s . 2 L ' e x p l o i t a n t q u i a p p l i q u e l e s r è g l e s d e l a p r o d u c t i o n i n t é g r é e s u r l ' e n s e m b l e d e s o n e x p l o i t a t i o n o b t i e n t u n s u p p l é m e n t d e 2 5 p o u r c e n t q u i , c e p e n d a n t , n e d é p a s s e p a s 2 0 0 0 f r a n c s . A r t . 1 9 M o n t a n t d e l a c o n t r i b u t i o n 1 L e m o n t a n t d e l a c o n t r i b u t i o n a l l o u é e a n n u e l l e m e n t p a r h e c t a r e s ' é l è v e à : a . 1 3 0 0 f r a n c s p o u r l e s t e r r e s o u v e r t e s e t l e s c u l t u r e s s p é c i a l e s ; b . 3 0 0 f r a n c s p o u r l e s a u t r e s s u r f a c e s a g r i c o l e s u t i l e s . 2 L ' e x p l o i t a n t q u i a p p l i q u e l e s r è g l e s d e l a c u l t u r e b i o l o g i q u e s u r l ' e n s e m b l e d e s o n e x p l o i t a t i o n o b t i e n t u n s u p p l é m e n t d e 2 5 p o u r c e n t q u i , c e p e n d a n t , n e d é p a s s e p a s 2 0 0 0 f r a n c s . 3 I l n ' e s t p a s p o s s i b l e d e c u m u l e r l e s c o n t r i b u t i o n s p o u r l a c u l t u r e b i o l o g i q u e e t l e s c o n t r i b u t i o n s p o u r l a p r o d u c t i o n i n t é g r é e . A r t . 2 4 , 3 e a l . , l e t . b N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r a v e c e f f e t r é t r o a c t i f a u 1 e 7 j a n v i e r 1 9 9 5 . 1 5 f é v r i e r 1 9 9 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , V i l l i g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 7 3 8 7 9 1 9O r d o n n a n c e s u r l ' o r i e n t a t i o n d e l a production v é g é t a l e e t l ' e x p l o i t a t i o n e x t e n s i v e ( O r d o n n a n c e s u r l ' o r i e n t a t i o n d e l a p r o d u c t i o n v é g é t a l e ) M o d i f i c a t i o n d u 1 5 f é v r i e r 1 9 9 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 d é c e m b r e 1 9 9 1 1 ) s u r l ' o r i e n t a t i o n d e l a p r o d u c t i o n v é g é t a l e e t l ' e x p l o i t a t i o n e x t e n s i v e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 e , l e t . d A b r o g é e A r t . 6 c , i e r a l . 1 L e s c o n t r i b u t i o n s e n f a v e u r d e m a t i è r e s p r e m i è r e s r e n o u v e l a b l e s n e s o n t o c t r o y é e s q u ' à d e s e x p l o i t a t i o n s q u i n e r é d u i s e n t p a s l a p a r t d e l a s u r f a c e h e r b a g è r e ( p r a i r i e s a r t i f i c i e l l e s e t s u r f a c e s h e r b a g è r e s p e r m a n e n t e s ) à l a s u r f a c e a g r i c o l e u t i l e p a r r a p p o r t à l ' a n n é e 1 9 9 4 ( a n n é e d e r é f é r e n c e ) . D e m e u r e r é s e r v é l ' a r t i c l e 8 , 2 e a l i n é a . A r t . 6 d S u r f a c e c u l t i v é e L ' e n s e m b l e d e l a s u r f a c e c u l t i v é e e s t d e 3 0 0 0 h a a u m a x i m u m . A r t . 8 C o n d i t i o n s e t c h a r g e s g é n é r a l e s 1 L e s c o n t r i b u t i o n s à l ' a b a n d o n d e l ' e x p l o i t a t i o n d e s u r f a c e s a s s o l é e s n e s o n t o c t r o y é e s q u ' à d e s e x p l o i t a t i o n s q u i n e r é d u i s e n t p a s l a p a r t d e l a s u r f a c e h e r b a g è r e ( p r a i r i e s a r t i f i c i e l l e s e t s u r f a c e s h e r b a g è r e s p e r m a n e n t e s ) à l a s u r f a c e a g r i c o l e u t i l e p a r r a p p o r t à l ' a n n é e 1 9 9 4 ( a n n é e d e r é f é r e n c e ) . 2 S i l e n o m b r e d ' u n i t é s d e g r o s b é t a i l - f o u r r a g e s g r o s s i e r s ( U G B F G ) e s t r é d u i t , l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e p e u t a p p r o u v e r u n e d i m i n u t i o n d e l a p a r t d e p r a i r i e s a r t i f i c i e l l e s , p o u r a u t a n t q u e l a s u r f a c e h e r b a g è r e p a r U G B F G n e s o i t p a s r é d u i t e p a r r a p p o r t à l ' a n n é e d e r é f é r e n c e . L a s u r f a c e h e r b a g è r e p e r m a n e n t e n e d o i t ê t r e d i m i n u é e e n a u c u n c a s . 1 ) R S 9 1 0 . 1 7 ; R O 1 9 9 4 6 8 2 1 6 8 8 9 2 0 1 9 9 5 — 7 8O r i e n t a t i o n d e l a p r o d u c t i o n v é g é t a l e e t e x p l o i t a t i o n e x t e n s i v e R O 1 9 9 5 3 L a s u r f a c e d o n t l ' e x p l o i t a t i o n e s t a b a n d o n n é e n e d o i t p a s d é p a s s e r 3 0 p o u r c e n t d e l a s u r f a c e a g r i c o l e u t i l e d e l ' e x p l o i t a t i o n . L e s j a c h è r e s v e r t e s d o i v e n t m e s u r e r a u m o i n s 5 0 a r e s p a r e x p l o i t a t i o n . A r t . 1 9 M o n t a n t d e l a c o n t r i b u t i o n L a c o n t r i b u t i o n à l a p r o d u c t i o n e x t e n s i v e d e c é r é a l e s s ' é l è v e à 6 0 0 f r a n c s p a r h e c t a r e d e s u r f a c e c é r é a l i è r e . S e c t i o n 5 ( a r t . 2 3 e t 2 4 ) A b r o g é e A r t . 2 5 , l u a l . , l e t . f A b r o g é e A r t . 2 8 , l e z e t 2 e a l . 1 L e c a n t o n d a n s l e q u e l e s t d o m i c i l i é l e p r o d u c t e u r o u l ' a u t o r i t é d é s i g n é e p a r c e c a n t o n d é t e r m i n e n t l e m o n t a n t d e l a p r i m e d e c u l t u r e f i x é e à l ' a r t i c l e 6 e t c e l u i d e s c o n t r i b u t i o n s a u s e n s d e s a r t i c l e s 6 k , 1 5 e t 1 9 . 2 A b r o g é A r t . 2 9 , l e ' e t 2 e a l . t S u r d e m a n d e , l e c a n t o n v e r s e l a p r i m e d e c u l t u r e f i x é e à l ' a r t i c l e 6 e t l e s c o n t r i b u t i o n s a u s e n s d e s a r t i c l e s 6 k , 1 5 e t 1 9 . 2 A b r o g é I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r a v e c e f f e t r é t r o a c t i f a u 1 e ' j a n v i e r 1 9 9 5 . 1 5 f é v r i e r 1 9 9 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , V i l l i g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 7 3 8 8 9 2 1O r d o n n a n c e i n s t i t u a n t d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p l o i t a t i o n a g r i c o l e d u s o l d a n s d e s c o n d i t i o n s d i f f i c i l e s ( O r d o n n a n c e s u r l e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p l o i t a t i o n a g r i c o l e d u s o l ) M o d i f i c a t i o n d u 1 5 f é v r i e r 1 9 9 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 6 j a n v i e r 1 9 9 4 1 ) s u r l e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p l o i t a t i o n a g r i c o l e d u s o l e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 0 , 1 e , 3 e e t 4 e a l . 1 D e s c o n t r i b u t i o n s d ' e s t i v a g e s o n t v e r s é e s p o u r d e s a n i m a u x m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 1 2 , 2 e a l i n é a , q u i s o n t e s t i v é s : a . d a n s u n e e x p l o i t a t i o n d ' e s t i v a g e o u s u r u n p â t u r a g e d ' e s t i v a g e ; b . s u r u n p â t u r a g e c o m m u n a u t a i r e a t t e n a n t . 3 e t 4 A b r o g é s A r t . 1 4 E x i g e n c e s c o n c e r n a n t l ' e x p l o i t a t i o n 1 L a c o n t r i b u t i o n d ' e s t i v a g e n ' e s t v e r s é e q u e s i l ' e x p l o i t a t i o n d ' e s t i v a g e e t l e s p â t u r a g e s s o n t g é r é s r a t i o n n e l l e m e n t e t d e m a n i è r e à m é n a g e r l ' e n v i r o n n e m e n t a u t a n t q u e p o s s i b l e , e t q u e l e s é v e n t u e l l e s p r e s c r i p t i o n s é t a b l i e s p a r l e c a n t o n , l a c o m m u n e o u l a c o o p é r a t i v e s o n t a p p l i q u é e s . 2 I l f a u t n o t a m m e n t q u e l e s c o n d i t i o n s e t c h a r g e s s u i v a n t e s s o i e n t r e m p l i e s : a . l e s c h a r g e s a y a n t f o r c e e x é c u t o i r e d a n s d e s z o n e s p r o t é g é e s d o i v e n t s ' a p p l i - q u e r ; b . l e c h a r g e m e n t e n b é t a i l d e s p â t u r a g e s d o i t ê t r e c o n f o r m e a u s i t e e t à l a c a p a c i t é d e r e n d e m e n t d u s o l . L a s u r f a c e p â t u r a b l e p a r u n i t é d e g r o s b é t a i l - f o u r r a g e g r o s s i e r ( U G B F G ) d o i t ê t r e d ' a u m o i n s 5 0 a r e s . L e n o m b r e d e p o r c s n e d o i t p a s ê t r e s u p é r i e u r à u n e f o i s e t d e m i c e l u i d e s v a c h e s ; c . l a f u m u r e d e s p â t u r a g e s d o i t f a v o r i s e r u n e c o m p o s i t i o n b o t a n i q u e é q u i l i b r é e e t r i c h e e n e s p è c e s e t c o r r e s p o n d r e à u n e u t i l i s a t i o n m o d é r é e e t é c h e l o n n é e d e s p â t u r a g e s . L e f u m i e r e t l e l i s i e r p r o d u i t s s u r l ' a l p a g e f o r m e n t l a b a s e d e l a f u m u r e . I l e s t i n t e r d i t d ' u t i l i s e r d e s e n g r a i s m i n é r a u x a z o t é s , d e s b o u e s d ' é p u r a t i o n l i q u i d e s o u d ' a u t r e s e n g r a i s l i q u i d e s n e p r o v e n a n t p a s d e l ' e x p l o i t a t i o n ; 1 ) R S 9 1 0 . 2 1 ; R O 1 9 9 4 7 7 2 9 2 2 1 9 9 5 — 7 9 l /C o n t r i b u t i o n s à l ' e x p l o i t a t i o n a g r i c o l e d u s o l d a n s d e s c o n d i t i o n s d i f f i c i l e s R O 1 9 9 5 d . d e s f o u r r a g e s d e b a s e n e p r o v e n a n t p a s d e l ' a l p a g e n e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é s q u e p o u r p a r e r à d e s s i t u a t i o n s e x c e p t i o n n e l l e s d u e s a u x c o n d i t i o n s m é t é o r o - l o g i q u e s . L ' a f f o u r a g e m e n t d e s p o r c s a v e c d e s f o u r r a g e s c o n c e n t r é s n ' e s t a u t o r i s é q u ' e n t a n t q u e c o m p l é m e n t a u x s o u s - p r o d u i t s d u l a i t p r o d u i t s s u r l ' a l p a g e ; e . l ' u t i l i s a t i o n d ' h e r b i c i d e s n ' e s t a u t o r i s é e q u e p o u r l e t r a i t e m e n t p l a n t e p a r p l a n t e ; f . l e s b â t i m e n t s , l e s i n s t a l l a t i o n s e t l e s a c c è s d o i v e n t ê t r e e n t r e t e n u s c o n v e - n a b l e m e n t ; g . l e b é t a i l d o i t ê t r e e s t i v é s o u s g a r d e o u s u r d e s p â t u r a g e s c l ô t u r é s ; h . l e s p r e s c r i p t i o n s r e l a t i v e s à l a p r o t e c t i o n d e s a n i m a u x e t à l a p r o t e c t i o n d e s e a u x d o i v e n t ê t r e a p p l i q u é e s . T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 2 0 S e c t i o n 3 : L i m i t e s d e r e v e n u e t d e f o r t u n e A r t . 2 0 , t i t r e m é d i a n A b r o g é T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 2 0 a S e c t i o n 4 : S a n c t i o n s a d m i n i s t r a t i v e s e t v o i e s d e d r o i t A r t . 2 0 a R é d u c t i o n o u r e f u s d e l a c o n t r i b u t i o n r L a c o n t r i b u t i o n e s t r é d u i t e o u r e f u s é e l o r s q u e l e r e q u é r a n t : a . d o n n e , i n t e n t i o n n e l l e m e n t o u p a r n é g l i g e n c e , d e s i n d i c a t i o n s f a u s s e s ; b . e n t r a v e l e b o n d é r o u l e m e n t d e s c o n t r ô l e s ; c . n e r e m p l i t p a s l e s c o n d i t i o n s e t c h a r g e s ; l a n o n - a p p l i c a t i o n d e c e s c o n d i t i o n s e t c h a r g e s d o i t ê t r e c o n s t a t é p a r l a v o i e d ' u n e d é c i s i o n a y a n t f o r c e e x é - c u t o i r e . 2 L a r é d u c t i o n o u l e r e f u s d e l a c o n t r i b u t i o n v a u t p o u r l e s a n n é e s d u r a n t l e s q u e l l e s l e r e q u é r a n t a v i o l e l c s d i s p o s i t i o n s . 3 L ' o f f i c e r e f u s e d e v e r s e r d e s c o n t r i b u t i o n s i n d û m e n t a l l o u é e s . A r t . 2 4 E x é c u t i o n 1 L ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e i n c o m b e a u x c a n t o n s . I l s e f f e c t u e n t d e s c o n t r ô l e s . 2 L ' o f f i c e f é d é r a l s u r v e i l l e l ' e x é c u t i o n . 9 2 3C o n t r i b u t i o n s à l ' e x p l o i t a t i o n a g r i c o l e d u s o l d a n s d e s c o n d i t i o n s d i f f i c i l e s R O 1 9 9 5 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r a v e c e f f e t r é t r o a c t i f a u t e r j a n v i e r 1 9 9 5 . 1 5 f é v r i e r 1 9 9 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , V i l l i g e r L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 7 3 8 9 � 0 9 2 4O r d o n n a n c e f i x a n t l e s p r i x d ' a c h a t d u b l é i n d i g è n e d e l a r é c o l t e 1 9 9 5 d u 1 5 f é v r i e r 1 9 9 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 8 , 1 0 , 1 0 b ' s e t 1 6 t e r d e l a l o i d u 2 0 m a r s 1 9 5 9 1 ) s u r l e b l é , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P r i n c i p e L e s p r i x d ' a c h a t d u b l é i n d i g è n e d e l a r é c o l t e 1 9 9 5 q u e l a C o n f é d é r a t i o n p r e n d e n c h a r g e d é p e n d e n t d e l a q u a n t i t é l i v r é e . A r t . 2 P r i x d ' a c h a t 1 J u s q u ' à u n e q u a n t i t é l i v r é e d e 3 8 8 0 0 0 t ( q u a n t i t é g a r a n t i e ) , l e s p r i x d ' a c h a t s o n t l e s s u i v a n t s : E s p è c e d e b l é , c l a s s e P r o p r e à G e r m é l a m o u t u r e F r . p a r 1 0 0 k g F r . p a r 100kg 2 O n a t t r i b u e r a e n p r e m i e r à l a q u a n t i t é g a r a n t i e l e b l é i n d i g è n e p r o p r e à l a m o u t u r e . A r t . 3 C o û t s d e m i s e e n v a l e u r 1 L e s p r o d u c t e u r s s u p p o r t e n t l e s c o û t s r é s u l t a n t d e l a m i s e e n v a l e u r d e s l i v r a i s o n s d e b l é i n d i g è n e p r o p r e à l a m o u t u r e e t g e r m é d é p a s s a n t l a q u a n t i t é g a r a n t i e . R S 9 1 6 . 1 1 1 . 2 1 1 1 ) R S 9 1 6 . 1 1 1 . 0 1 9 9 5 — 8 3 9 2 5 F r o m e n t d e l a F r o m e n t d e l a F r o m e n t d e l a F r o m e n t d e l a F r o m e n t d e l a F r o m e n t d e l a S e i g l e E p e a u t r e , n o n c l a s s e I c l a s s e I e x t . c l a s s e I I c l a s s e I I e x t . c l a s s e I V c l a s s e V ( m é t e i l y c o m p r i s ) d é c o r t i q u é 1 0 4 . - 9 4 . - 1 0 4 . - 9 4 . - 9 7 . - 8 7 . - 9 7 . - 8 7 . - 1 0 0 . - 9 0 . - 9 4 . - 8 4 . - 9 3 . - 8 3 . - 9 8 . - 8 8 . -P r i x d ' a c h a t d u b l é i n d i g è n e d e l a r é c o l t e 1 9 9 5 R O 1 9 9 5 2 L e s c o û t s d e m i s e e n v a l e u r s o n t r é p a r t i s e n t r e l e s p r o d u c t e u r s a u p r o r a t a d e l e u r s l i v r a i s o n s à l a C o n f é d é r a t i o n . S o n t e x e m p t é e s l e s l i v r a i s o n s p r o v e n a n t d ' e x p l o i t a t i o n s q u i c u l t i v e n t s e l o n d e s m é t h o d e s d e p r o d u c t i o n b i o l o g i q u e r e - c o n n u e s e t q u i s e s o u m e t t e n t a u c o n t r ô l e d e l ' A s s o c i a t i o n s u i s s e d e s o r g a n i s a t i o n s d ' a g r i c u l t u r e b i o l o g i q u e , a i n s i q u e t o u t e s l e s l i v r a i s o n s d ' é p e a u t r e n o n d é c o r t i q u é . 3 P o u r l e c a l c u l d e l a c o n t r i b u t i o n d e m i s e e n v a l e u r à l a c h a r g e d e s p r o d u c t e u r s , l e s c o û t s d e m i s e e n v a l e u r f i g u r a n t a u c o m p t e 1 9 9 5 « b l é d é c l a s s é e t g e r m é » d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e s o n t d é t e r m i n a n t s . A r t . 4 L i v r a i s o n , p a i e m e n t d e s s o m m e s d u e s p o u r l e b l é 1 L e s l i v r a i s o n s d e b l é a u x c e n t r e s c o l l e c t e u r s d u t y p e A d o i v e n t ê t r e t e r m i n é e s l e 3 1 m a r s 1 9 9 6 . 2 E n v e r t u d e l ' a r t i c l e 2 , l C r a l i n é a , l e s s u p p l é m e n t s p o u r p l u s - v a l u e s e t l e s r é f a c t i o n s p o u r m o i n s - v a l u e s s e r o n t r e s p e c t i v e m e n t a j o u t é s o u d é d u i t s d u p r i x d ' a c h a t . 3 L o r s d u p a i e m e n t a u x p r o d u c t e u r s d e s s o m m e s d u e s p o u r l e b l é p r o p r e à l a m o u t u r e e t g e r m é , o n o p é r e r a t o u t d ' a b o r d u n e r e t e n u e , i n d é p e n d a n t e d e l a c l a s s e d e p r i x , q u e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e c a l c u l e r a e n s e f o n d a n t s u r l e s p r é v i s i o n s d e r é c o l t e . I l c o m m u n i q u e r a a u x c e n t r e s c o l l e c t e u r s l e m o n t a n t d e l a r e t e n u e p a r 1 0 0 k g d è s q u e l ' é t a t d ' a v a n c e m e n t d e l a r é c o l t e l e p e r m e t t r a , m a i s a u p l u s t a r d u n m o i s a p r è s l e d é b u t d e l a r é c o l t e p r i n c i p a l e . 4 L a r e t e n u e s e l o n l e 3 e a l i n é a t o m b e p o u r l e s e x p l o i t a t i o n s q u i s e s o u m e t t e n t a u c o n t r ô l e d e l ' A s s o c i a t i o n s u i s s e d e s o r g a n i s a t i o n s d ' a g r i c u l t u r e b i o l o g i q u e , a i n s i q u e p o u r l e s l i v r a i s o n s d ' é p e a u t r e . A r t . 5 D é c o m p t e , r e m b o u r s e m e n t 1 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e é t a b l i t j u s q u ' a u 1 5 a v r i l 1 9 9 6 l a q u a n t i t é d e s p r i s e s e n c h a r g e d é t e r m i n a n t e s ; e n s e f o n d a n t s u r l e c h i f f r e o b t e n u , i l c a l c u l e l a c o n t r i b u t i o n e f f e c t i v e d e m i s e e n v a l e u r q u e d o i v e n t f o u r n i r l e s p r o d u c t e u r s p o u r l a r é c o l t e 1 9 9 5 . I l c o m m u n i q u e a u x c e n t r e s c o l l e c t e u r s l e m o n t a n t é v e n t u e l à r e m b o u r s e r p a r 1 0 0 k g . 2 L e s c e n t r e s c o l l e c t e u r s d e v r o n t , s i t ô t e f f e c t u é e l e u r d e r n i è r e l i v r a i s o n à l a C o n f é d é r a t i o n , t r a n s m e t t r e à l a c e n t r a l e d e s b l é s l a r é c a p i t u l a t i o n d e t o u t e s l e u r s p r i s e s e n c h a r g e . A u p l u s t a r d à l ' é c h é a n c e d ' u n d é l a i d e 3 0 j o u r s a p r è s l a r é c e p t i o n d e s d i t s d o c u m e n t s , l a c e n t r a l e d e v r a v i r e r a u x c e n t r e s c o l l e c t e u r s l e t o t a l d e s m o n t a n t s à r e s t i t u e r p o u r l e s r e m b o u r s e m e n t s é v e n t u e l s ; l e 3 0 j u i n 1 9 9 6 , l a c e n t r a l e d e v r a a v o i r c l ô t u r é s e s c o m p t e s a v e c t o u s l e s c e n t r e s c o l l e c t e u r s . 9 2 6P r i x d ' a c h a t d u b l é i n d i g è n e d e l a r é c o l t e 1 9 9 5 R O 1 9 9 5 A r t . 6 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j u i l l e t 1 9 9 5 . 1 5 f é v r i e r 1 9 9 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , V i l l i g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 7 3 9 3 9 2 7O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a c u l t u r e e t l e p a i e m e n t d e s b e t t e r a v e s s u c r i è r e s d u 1 5 f é v r i e r 1 9 9 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 2 e t 4 d e l ' a r r ê t é f é d é r a l d u 2 3 j u i n 1 9 8 9 1 ) s u r l ' é c o n o m i e s u c r i è r e i n d i g è n e , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r C u l t u r e L a q u a n t i t é d e b e t t e r a v e s s u c r i è r e s i n d i g è n e s q u i p e u t ê t r e l i v r é e a u p r i x a r r ê t é p a r l e C o n s e i l f é d é r a l à l a S u c r e r i e e t R a f f i n e r i e d ' A a r b e r g S A e t à l a S u c r e r i e d e F r a u e n f e l d S A , e s t f i x é e à 8 5 0 0 0 0 t . A r t . 2 P r i x des b e t t e r a v e s s u c r i è r e s L e p r i x d e b a s e à l a p r o d u c t i o n d e s b e t t e r a v e s s u c r i è r e s p r i s e s e n c h a r g e p a r l e s s u c r e r i e s e n v e r t u d e c o n t r a t s d e c u l t u r e e s t f i x é à 1 3 f r . 5 0 l e s 1 0 0 k g . C e p r i x , q u i s ' e n t e n d p o u r u n e t e n e u r e n s u c r e d e 1 6 p o u r c e n t , e s t v a l a b l e p o u r l a m a r c h a n - d i s e l i v r é e f r a n c o s u c r e r i e o u f r a n c o g a r e , c h a r g é e . 2 P o u r t o u t é c a r t e n p l u s o u e n m o i n s d a n s l a t e n e u r e n s u c r e , l e p r i x d e b a s e s e l o n le t e r a l i n é a e s t r é d u i t o u m a j o r é c o m m e i l s u i t : T e n e u r e n p o u r - c e n t M a j o r a t i o n ( + ) , r é d u c t i o n ( — ) e n p o u r - c e n t d u p r i x d e b a s e p o u r t o u t é c a r t d e 0 , 1 % 1 3 , 9 et m o i n s — 1 , 0 0 % ( = 0 , 1 4 f r . ) 1 4 , 0 à 1 5 , 9 — 0 , 6 6 % ( = 0 , 0 9 f r . ) 1 6 , 0 P r i x d e b a s e 1 6 , 1 à 1 6 , 5 + 0 , 6 6 % ( = 0 , 0 9 f r . ) 1 6 , 6 à 1 8 , 0 + 1 , 3 3 % ( = 0 , 1 8 f r . ) 1 8 , 1 à 1 9 , 0 + 0 , 6 6 % ( = 0 , 0 9 f r . ) 1 9 , 1 et p l u s + 0 , 3 3 % ( = 0 , 0 4 f r . ) R S 9 1 6 . 1 1 4 . 1 8 I ) R S 9 1 6 . 1 1 4 . 1 9 2 8 1 9 9 5 — 8 0C u l t u r e e t p a i e m e n t d e s b e t t e r a v e s s u c r i è r e s R O 1 9 9 5 A r t . 3 I m p u r e t é s t e r r e u s e s 1 L e s s u c r e r i e s v e r s e n t u n e b o n i f i c a t i o n ( b o n u s ) p o u r l e s b e t t e r a v e s s u c r i è r e s l i v r é e s a v e c p e u d ' i m p u r e t é s t e r r e u s e s . E l l e s p r o c è d e n t e n r e v a n c h e à u n e r e t e n u e ( m a l u s ) l o r s q u e l a q u a n t i t é d ' i m p u r e t é s t e r r e u s e s e s t é l e v é e . 2 L e t a u x m o y e n d ' i m p u r e t é s t e r r e u s e s d e t o u t e s l e s b e t t e r a v e s s u c r i è r e s l i v r é e s p e n d a n t l a c a m p a g n e à u n e s u c r e r i e e s t d é t e r m i n a n t ( v a l e u r z é r o ) . I l c o n s t i t u e , a v e c u n é c a r t d e 3 p o u r c e n t e n m o i n s e t d e 5 p o u r c e n t e n p l u s , l a z o n e n e u t r e à l ' i n t é r i e u r d e l a q u e l l e i l n ' e s t v e r s é a u c u n e b o n i f i c a t i o n n i f a i t d e r e t e n u e . 3 L e s b o n i f i c a t i o n s e t l e s r e t e n u e s c a l c u l é e s e n d e h o r s d e l a z o n e n e u t r e p o u r l e s l i v r a i s o n s d e s p l a n t e u r s s o n t f i x é e s c o m m e i l s u i t : I m p u r e t é s t e r r e u s e s B o n u s ( + ) , m a l u s ( — ) e n p o u r - c e n t d u p r i x d e b a s e p a r 1 0 0 k g d e b e t t e r a v e s s u c r i è r e s A u - d e s s o u s d e l a l i m i t e i n f é r i e u r e d e l a z o n e n e u t r e ( b o n u s ) — p o u r l e 1 e 1 p o u r - c e n t d ' i m p u r e t é s t e r r e u s e s + 1 , 3 3 % ( = 0 , 1 8 f r . ) — p o u r c h a q u e p o u r - c e n t s u i v a n t + 0 , 6 6 % ( = 0 , 0 9 f r . ) A u - d e s s u s d e l a l i m i t e s u p é r i e u r e d e l a z o n e n e u t r e ( m a l u s ) — p o u r l e 1 O 1 p o u r - c e n t e t c h a q u e p o u r - c e n t s u i v a n t — 0 , 3 3 % ( = 0 , 0 4 f r . ) 4 L a b o n i f i c a t i o n n u l a r e t e n u e e s t c a l c u l é e l o r s d e l ' é t a b l i s s e m e n t d u d é c o m p t e f i n a l d u p l a n t e u r . A r t . 4 L i v r a i s o n s a v a n c é e s e t l i v r a i s o n s r e t a r d é e s L e s p r i m e s s u i v a n t e s s o n t v e r s é e s p o u r l e s l i v r a i s o n s a v a n c é e s e t l e s l i v r a i s o n s r e t a r d é e s : 9 2 9 D é p a r t d e s w a g o n s o u a r r i v é e d e s l i v r a i s o n s p e n d a n t l a p é r i o d e d u P r i m e s e n p o u r - c e n t d u p r i x d e b a s e p a r 1 0 0 k g d e b e t t e r a v e s s u c r i è r e s D é b u t d e l a c a m p a g n e a u 2 5 s e p t e m b r e 2 6 a u 3 0 s e p t e m b r e 1 e r a u 5 o c t o b r e 6 a u 1 0 o c t o b r e 2 5 n o v e m b r e a u 4 d é c e m b r e 5 d é c e m b r e a u t e r m e d e l a c a m p a g n e 1 2 % ( = 1 , 6 2 f r . ) 9 % ( = 1 , 2 1 f r . ) 6 % ( = 0 , 8 1 f r . ) 3 % ( = 0 , 4 1 f r . ) 3 % ( = 0 , 4 1 f r . ) 4 % ( = 0 , 5 4 f r . )C u l t u r e e t p a i e m e n t d e s b e t t e r a v e s s u c r i è r e s R O 1 9 9 5 A r t . 5 D i s p o s i t i o n s f i n a l e s 1 L ' o r d o n n a n c e d u 2 6 a v r i l 1 9 9 3 1 1 c o n c e r n a n t l a c u l t u r e e t l e p a i e m e n t d e s b e t t e r a v e s s u c r i è r e s e s t a b r o g é e . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e i e r a v r i l 1 9 9 5 . 1 5 f é v r i e r 1 9 9 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , V i l l i g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 7 3 9 0 ' ) R O 1 9 9 3 1 7 1 7 9 3 0O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a c u l t u r e e t l a m i s e e n v a l e u r d u c o l z a ( O r d o n n a n c e s u r l e c o l z a ) M o d i f i c a t i o n d u 1 5 f é v r i e r 1 9 9 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 6 j u i l l e t 1 9 8 6 1 ) s u r l e c o l z a e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . l a N o t i f i c a t i o n 1 L e s p r o d u c t e u r s d é s i r e u x d e c u l t i v e r d u c o l z a l e n o t i f i e n t e n t r e l e 1 5 a v r i l e t l e 1 5 m a i à l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d e l a c o m m u n e o u d u c a n t o n . 2 L e s c a n t o n s p e u v e n t : . a . R e l e v e r l e s d o n n é e s n é c e s s a i r e s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 2 d a n s l e c a d r e d ' u n r e l e v é s p é c i a l o u e n c o m p l é m e n t d u r e l e v é d e s d o n n é e s p o r t a n t s u r l e s s t r u c t u r e s d e s e x p l o i t a t i o n s p r é v u p a r l ' o r d o n n a n c e d u 2 2 j u i n 1 9 9 4 � ) s u r l e s d o n n é e s d ' e x p l o i t a t i o n s a g r i c o l e s ; b . F i x e r , d a n s l e s l i m i t e s d e l a p é r i o d e p r é v u e a u l e r a l i n é a , u n jour d e r é f é r e n c e p o u r l e s d o n n é e s n é c e s s a i r e s . A r t . 2 , 2 e a l . A b r o g é I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r a v e c e f f e t r é t r o a c t i f a u l e i j a n v i e r 1 9 9 5 . 1 5 f é v r i e r 1 9 9 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , V i l l i g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 7 3 9 1 1 ) R S 9 1 6 . 1 1 5 . 1 1 ; R O 1 9 9 4 4 1 4 1 6 4 5 2 > R S 4 3 1 . 9 1 4 ; R O 1 9 9 4 1 6 8 8 1 9 9 5 — 8 1 9 3 1O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a c u l t u r e e t l a m i s e e n v a l e u r d u s o j a e t d e s t o u r n e s o l s ( O r d o n n a n c e s u r l e s o j a e t l e s t o u r n e s o l s ) M o d i f i c a t i o n d u 1 5 f é v r i e r 1 9 9 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 0 j a n v i e r 1 9 8 8 1 ) s u r l e s o j a e t l e s t o u r n e s o l s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . l e ; 2 e a l . , l e t . b 2 L a g a r a n t i e d ' a c h a t e s t v a l a b l e p o u r l e s o j a q u i e s t : b . C u l t i v é d a n s l e p a y s , d a n s l a p r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n , d a n s l ' e n c l a v e d e B ü s i n g e n e t s u r l e s s u r f a c e s c u l t i v é e s t r a d i t i o n n e l l e m e n t à l ' é t r a n g e r e n z o n e f r o n t a l i è r e ; A r t . l a N o t i f i c a t i o n 1 L e s p r o d u c t e u r s d é s i r e u x d e c u l t i v e r d u s o j a l ' a n n é e s u i v a n t e l e n o t i f i e n t e n t r e l e 1 5 a v r i l e t l e 1 5 m a i à l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d e l a c o m m u n e o u d u c a n t o n . 2 L e s c a n t o n s p e u v e n t : a . R e l e v e r l e s d o n n é e s n é c e s s a i r e s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 2 d a n s l e c a d r e d ' u n r e l e v é s p é c i a l o u e n c o m p l é m e n t d u r e l e v é d e s d o n n é e s p o r t a n t s u r l e s s t r u c t u r e s d e s e x p l o i t a t i o n s p r é v u p a r l ' o r d o n n a n c e d u 2 2 j u i n 1 9 9 4 2 ) s u r l e s d o n n é e s d ' e x p l o i t a t i o n s a g r i c o l e s ; b . F i x e r , d a n s l e s l i m i t e s d e l a p é r i o d e p r é v u e a u l e r a l i n é a , u n j o u r d e r é f é r e n c e p o u r l e s d o n n é e s n é c e s s a i r e s . A r t . 2 , 2 e a l . A b r o g é 1 ) R S 9 1 6 . 1 1 5 . 2 1 ; R O 1 9 9 4 4 1 6 1 6 4 7 2 ) R S 4 3 1 . 9 1 4 ; R O 1 9 9 4 1 6 8 8 9 3 2 1 9 9 5 — 8 2C u l t u r e e t m i s e e n v a l e u r d u s o j a e t d e s t o u r n e s o l s RO 1 9 9 5 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r a v e c e f f e t r é t r o a c t i f a u t e r j a n v i e r 1 9 9 5 . 1 5 f é v r i e r 1 9 9 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , V i l l i g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 7 3 9 2 9 3 3C o n v e n t i o n d u 1 5 n o v e m b r e 1 9 6 5 r e l a t i v e à l a s i g n i f i c a t i o n e t l a n o t i f i c a t i o n à l ' é t r a n g e r d e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s e n m a t i è r e c i v i l e o u c o m m e r c i a l e R S 0 . 2 7 4 . 1 3 1 ; R O 1 9 9 4 2 8 0 9 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e l e " j a n v i e r 1 9 9 5 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n A d h é s i o n ( A ) S u c c e s s i o n ( S ) E n t r é e e n v i g u e u r A l l e m a g n e 1 ) 2 7 a v r i l 1 9 7 9 2 6 j u i n 1 9 7 9 A n t i g u a - e t - B a r b u d a l ) 1 7 m a i 1 9 8 5 S l e t n o v e m b r e 1 9 8 1 B a r b a d e ' ) 2 7 s e p t e m b r e 1 9 6 9 A 1 " o c t o b r e 1 9 6 9 B e l g i q u e 1 ) 1 9 n o v e m b r e 1 9 7 0 1 8 j a n v i e r 1 9 7 1 Botswanas) 2 8 a o û t 1 9 6 9 A l e z s e p t e m b r e 1 9 6 9 C a n a d a 1 ) 1 0 a v r i l 1 9 8 9 A l e r m a i 1 9 8 9 C h i n e ' ) 6 m a i 1 9 9 1 A l e ' j a n v i e r 1 9 9 2 C h y p r e ' ) 1 5 m a i 1 9 8 3 A l e ' j u i n 1 9 8 3 D a n e m a r k s ) 2 a o û t 1 9 6 9 1 " o c t o b r e 1 9 6 9 E g y p t e 1 ) 1 2 d é c e m b r e 1 9 6 8 1 0 f é v r i e r 1 9 6 9 E s p a g n e 1 ) 4 j u i n 1 9 8 7 3 a o û t 1 9 8 7 E t a t s - U n i s 1 ) 2 4 a o û t 1 9 6 7 1 0 f é v r i e r 1 9 6 9 G u a m , P o r t o R i c o , I l e s V i e r g e s d e s E t a t s - U n i s d ' A m é r i q u e 2 4 a o û t 1 9 6 7 1 0 f é v r i e r 1 9 6 9 C o m m o n w e a l t h d e s 1 1 e s M a r i a n n e s d u N o r d 3 1 m a r s 1 9 9 4 3 0 m a i 1 9 9 4 F i n l a n d e 1 ) 1 1 s e p t e m b r e 1 9 6 9 1 0 n o v e m b r e 1 9 6 9 F r a n c e ' ) 3 j u i l l e t 1 9 7 2 l e i s e p t e m b r e 1 9 7 2 G r a n d e - B r e t a g n e 1 ) 1 7 n o v e m b r e 1 9 6 7 1 0 f é v r i e r 1 9 6 9 J e r s e y , G u e r n e s e y , I s e d e M a n , B e r m u d e s , I l e s V i e r g e s b r i t a n n i q u e s , I l e s C a y m a n , I l e s F a l k l a n d , G i b r a l t a r , H o n g K o n g , M o n t s e r r a t , I l e s P i t c a i r n , S a i n t e - H é l è n e , I l e s T u r q u e s e t C a ï q u e s 2 0 m a i 1 9 7 0 1 9 j u i l l e t 1 9 7 0 A n g u i l l a 3 0 j u i l l e t 1 9 8 2 2 8 s e p t e m b r e 1 9 8 2 G r è c e s ) 2 0 j u i l l e t 1 9 8 3 1 8 s e p t e m b r e 1 9 8 3 1 ) D é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 9 3 4 1 9 9 5 - 1 4A c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s e n m a t i è r e c i v i l e o u c o m m e r c i a l e R O 1 9 9 5 I r l a n d e ' ) 5 a v r i l 1 9 9 4 4 j u i n 1 9 9 4 I s r a ë l ' ) 1 4 a o û t 1 9 7 2 1 3 o c t o b r e 1 9 7 2 I t a l i e » 2 5 n o v e m b r e 1 9 8 1 2 4 j a n v i e r 1 9 8 2 J a p o n ' ) 2 8 m a i 1 9 7 0 2 7 j u i l l e t 1 9 7 0 L u x e m b o u r g ' ) 9 j u i l l e t 1 9 7 5 7 s e p t e m b r e 1 9 7 5 M a l a w i ' ) 2 5 n o v e m b r e 1 9 7 2 A l e r d é c e m b r e 1 9 7 2 N o r v è g e 1 ) 2 a o û t 1 9 6 9 l e C o c t o b r e 1 9 6 9 P a k i s t a n ' ) 6 j u i l l e t 1 9 8 9 A l e i a o û t 1 9 8 9 P a y s - B a s ' ) 3 n o v e m b r e 1 9 7 5 2 j a n v i e r 1 9 7 6 P o r t u g a l ' ) 2 7 d é c e m b r e 1 9 7 3 2 5 f é v r i e r 1 9 7 4 S e y c h e l l e s 1 ) 1 8 j u i n 1 9 8 1 A l e f j u i l l e t 1 9 8 1 S l o v a q u i e ' ) 2 6 a v r i l 1 9 9 3 S t e r j a n v i e r 1 9 9 3 S u è d e s ) 2 a o û t 1 9 6 9 1 " o c t o b r e 1 9 6 9 S u i s s e ' ) 2 n o v e m b r e 1 9 9 4 l e L j a n v i e r 1 9 9 5 R é p u b l i q u e t c h è q u e ' ) 2 8 j a n v i e r 1 9 9 3 S l e r j a n v i e r 1 9 9 3 T u r q u i e 1 ) 2 8 f é v r i e r 1 9 7 2 2 8 a v r i l 1 9 7 2 V e n e z u e l a l ) 2 9 o c t o b r e 1 9 9 3 A l e t j u i l l e t 1 9 9 4 t ) D é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r e s . D é c l a r a t i o n s A l l e m a g n e 1 . L e s d e m a n d e s d e s i g n i f i c a t i o n o u d e n o t i f i c a t i o n s e r o n t a d r e s s é e s à l ' a u t o r i t é c e n t r a l e d u L a n d d a n s l e q u e l l a d e m a n d e r e s p e c t i v e d o i t ê t r e e x é c u t é e . L e s a u t o r i t é s c e n t r a l e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 2 e t l ' a r t i c l e 1 8 , a l i n é a 3 , d e l a c o n v e n t i o n s o n t l e s s u i v a n t e s : B a d e - W u r t e m b e r g J u s t i z m i n i s t e r i u m B a d e n - W ü r t t e m b e r g S c h i l l e r p l a t z 4 7 0 1 7 3 S t u t t g a r t B a s s e - S a x e N i e d e r s ä c h s i s c h e s J u s t i z m i n i s t e r i u m A m W a t e r l o o p l a t z 1 3 0 1 6 9 H a n n o v e r B a v i è r e B a y e r i s c h e s S t a a t s m i n i s t e r i u m d e r J u s t i z J u s t i z p a l a s t P r i e l m a y e r s t r a s s e 7 8 0 3 3 5 M ü n c h e n 9 3 5 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n A d h é s i o n ( A ) S u c c e s s i o n ( S ) E n t r é e e n v i g u e u rA c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s e n m a t i è r e c i v i l e o u c o m m e r c i a l e R O 1 9 9 5 B e r l i n S e n a t s v e r w a l t u n g f ü r J u s t i z v o n B e r l i n S a l z b u r g e r S t r a s s e 2 1 - 2 5 1 0 8 2 5 B e r l i n B r a n d e b o u r g M i n i s t e r i u m d e r J u s t i z d e s L a n d e s B r a n d e n b u r g H e i n r i c h - M a n n - A l l e e 1 0 7 1 4 4 6 0 P o t s d a m B r ê m e D e r P r ä s i d e n t d e s L a n d s g e r i c h t s D o m s h e i d e 1 6 2 8 1 9 5 B r e m e n H a m b o u r g P r ä s i d e n t d e s A m t s g e r i c h t s H a m b u r g S i e v e k i n g p l a t z 1 2 0 3 3 5 H a m b u r g H e s s e H e s s i s c h e s M i n i s t e r i u m d e r J u s t i z L u i s e n s t r a s s e 1 3 6 5 1 8 5 W i e s b a d e n M e c k l e m b o u r g - P o m e r a n i e M i n i s t e r i u m f ü r J u s t i z , o c c i d e n t a l e B u n d e s - u n d E u r o p a a n g e l e g e n h e i t e n d e s L a n d e s M e c k l e n b u r g - V o r p o m m e r n D e m m l e r p l a t z 1 4 1 9 0 5 3 S c h w e r i n g R h é n a n i e d u N o r d / W e s t p h a l i e P r ä s i d e n t d e s O b e r l a n d e s g e r i c h t s D ü s s e l d o r f C e c i l i e n a l l e e 3 4 0 4 7 4 D ü s s e l d o r f R h é n a n i e - P a l a t i n a t M i n i s t e r i u m d e r J u s t i z E r n s t - L u d w i g - S t r a s s e 3 5 5 1 1 6 M a i n z S a r r e M i n i s t e r i u m d e r J u s t i z Z ä h r i n g e r s t r a s s e 1 2 6 6 1 1 9 S a a r b r ü c k e n S a x e S ä c h s i s c h e s S t a a t s m i n i s t e r i u m d e r J u s t i z A r c h i v s t r a s s e 1 0 1 0 9 7 D r e s d e n S a x e - A n h a l t M i n i s t e r i u m d e r J u s t i z d e s L a n d e s S a c h s e n - A n h a l t W i l h e l m - H ö p f n e r - R i n g 6 3 9 1 1 6 M a g d e b u r g S c h l e s w i g - H o l s t e i n D e r J u s t i z m i n i s t e r d e s L a n d e s S c h l e s w i g - H o l s t e i n L o r e n t z e n d a m m 3 5 2 4 1 0 3 K i e l 9 3 6A c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s e n m a t i è r e c i v i l e o u c o m m e r c i a l e R O 1 9 9 5 T h u r i n g e T h ü r i n g e r J u s t i z m i n i s t e r i u m A l f r e d - H e s s - S t r a s s e 8 9 9 0 9 4 E r f u r t L e s a u t o r i t é s c e n t r a l e s s o n t h a b i l i t é e s à f a i r e e x é c u t e r l e s d e m a n d e s d e s i g n i f i c a - t i o n o u d e n o t i f i c a t i o n d i r e c t e m e n t p a r l a p o s t e s i l e s c o n d i t i o n s p e r t i n e n t e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 5 , a l i n é a 1 e 1 , l e t t r e a ) d e l a c o n v e n t i o n s o n t r e m p l i e s . D a n s c e c a s , l ' a u t o r i t é c e n t r a l e c o m p é t e n t e r e m e t à l a p o s t e , a u x f i n s d e l a n o t i f i c a t i o n , l e d o c u m e n t à t r a n s m e t t r e . D a n s l e s a u t r e s c a s , e s t c o m p é t e n t , p o u r l ' e x é c u t i o n d e s d e m a n d e s d e s i g n i f i c a t i o n o u d e n o t i f i c a t i o n , l e t r i b u n a l c a n t o n a l ( A m t s g e r i c h t ) d a n s l a c i r c o n s c r i p t i o n d u q u e l l a s i g n i f i c a t i o n o u l a n o t i f i c a t i o n d o i t a v o i r l i e u . L e g r e f f e d u t r i b u n a l c a n t o n a l p r o c è d e à l a s i g n i f i c a t i o n o u à l a n o t i f i c a t i o n . U n e s i g n i f i c a t i o n o u n o t i f i c a t i o n f o r m e l l e ( a r t i c l e 5 , a l i n é a l e ' , d e l a c o n v e n t i o n ) n ' e s t a d m i s s i b l e q u e s i l ' a c t e à s i g n i f i e r o u à n o t i f i e r e s t r é d i g é o u t r a d u i t d a n s l a l a n g u e a l l e m a n d e . 2 . L ' a t t e s t a t i o n d e s i g n i f i c a t i o n o u d e n o t i f i c a t i o n ( a r t i c l e 6 , a l i n é a s t e r e t 2 d e l a c o n v e n t i o n ) e s t é t a b l i e p a r l ' a u t o r i t é c e n t r a l e s i c e t t e d e r n i è r e a f a i t e x é c u t e r e l l e - m ê m e l a d e m a n d e d e s i g n i f i c a t i o n o u d e n o t i f i c a t i o n d i r e c t e m e n t p a r l a p o s t e , s i n o n p a r l e g r e f f e d u t r i b u n a l c a n t o n a l . 3 . S o n t c o m p é t e n t s , p o u r r e c e v o i r l e s d e m a n d e s d e s i g n i f i c a t i o n o u d e n o t i f i c a - t i o n t r a n s m i s e s p a r u n c o n s u l é t r a n g e r à l ' i n t é r i e u r d e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e ( a r t i c l e 9 , a l i n é a 1 e L , d e l a c o n v e n t i o n ) , l ' a u t o r i t é c e n t r a l e d u L a n d d a n s l e q u e l l a s i g n i f i c a t i o n o u l a n o t i f i c a t i o n d o i t a v o i r l i e u , a i n s i q u e l e s a u t o r i t é s q u i s o n t c o m p é t e n t e s , e n v e r t u d e l ' a r t i c l e l e t d e l a l o i d u 1 8 d é c e m b r e 1 9 5 8 e n e x é c u t i o n d e l a C o n v e n t i o n d e L a H a y e d u 1 " m a r s 1 9 5 4 r e l a t i v e à l a p r o c é d u r e c i v i l e , p o u r r e c e v o i r l e s d e m a n d e s d u c o n s u l d ' u n Etat é t r a n g e r . S e l o n c e t t e l o i , e s t c o m p é t e n t à c e t t e f i n l e p r é s i d e n t d u t r i b u n a l r é g i o n a l ( L a n d g e r i c h t ) d a n s l a c i r c o n s c r i p t i o n d u q u e l l a s i g n i f i c a t i o n o u l a n o t i f i c a t i o n d o i t a v o i r l i e u ; s a t â c h e e s t a s s u m é e p a r l e p r é s i d e n t d u t r i b u n a l c a n t o n a l s i l a d e m a n d e d e s i g n i f i c a t i o n o u d e n o t i f i c a t i o n d o i t ê t r e e x é c u t é e d a n s l a c i r c o n s c r i p t i o n d u t r i b u n a l c a n t o n a l q u i e s t s o u m i s à s o n c o n t r ô l e h i é r a r c h i q u e . 4 . C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 1 , a l i n é a 2 , l e t t r e a , d e l a c o n v e n t i o n , l e G o u v e r n e - m e n t d e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e s ' o p p o s e à l ' u s a g e d e s v o i e s d e t r a n s m i s s i o n p r é v u e s a u x a r t i c l e s 8 e t 1 0 d e l a c o n v e n t i o n . U n e s i g n i f i c a t i o n o u n o t i f i c a t i o n p a r d e s a g e n t s d i p l o m a t i q u e s o u c o n s u l a i r e s ( a r t i c l e 8 d e l a c o n v e n - t i o n ) n ' e s t d o n c a d m i s s i b l e q u e s i l ' a c t e d o i t ê t r e s i g n i f i é o u n o t i f i é à u n r e s s o r t i s s a n t d e l ' E t a t d o n t i l é m a n e . U n e s i g n i f i c a t i o n o u n o t i f i c a t i o n s e l o n l ' a r t i c l e 1 0 d e l a c o n v e n t i o n n ' a u r a p a s l i e u . C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 1 , a l i n é a 2 , l e t t r e b , d e l a c o n v e n t i o n , l e G o u v e r n e m e n t d e l ' A l l e m a g n e , p a r N o t e d u 1 9 n o v e m b r e 1 9 9 2 a f a i t p a r t a u M i n i s t è r e d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s d u R o y a u m e d e s P a y s - B a s c e q u i s u i t : 1 . N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 5 , a l i n é a t e r , u n j u g e a l l e m a n d p e u t s t a t u e r s i l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s s o n t r é u n i e s , b i e n q u ' a u c u n e a t t e s t a t i o n c o n s t a t a n t s o i t l a s i g n i f i c a t i o n o u l a n o t i f i c a t i o n , s o i t l a r e m i s e , n ' a i t é t é r e ç u e : 9 3 7A c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s e n m a t i è r e c i v i l e o u c o m m e r c i a l e R O 1 9 9 5 — l ' a c t e a é t é t r a n s m i s s e l o n u n d e s m o d e s p r é v u s p a r l a c o n v e n t i o n , — u n d é l a i q u e l e j u g e a p p r é c i e r a d a n s c h a q u e c a s p a r t i c u l i e r e t q u i s e r a d ' a u m o i n s s i x m o i s s ' e s t é c o u l é d e p u i s l a d a t e d ' e n v o i d e l ' a c t e , — n o n o b s t a n t t o u t e s d i l i g e n c e s u t i l e s a u p r è s d e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e l ' E t a t r e q u i s , a u c u n e a t t e s t a t i o n n ' a p u ê t r e o b t e n u e . 2 . L a d e m a n d e t e n d a n t a u r e l e v é d e l a f o r c l u s i o n , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 6 , e s t i r r e c e v a b l e s i e l l e e s t f o r m é e a p r è s l ' e x p i r a t i o n d ' u n a n à c o m p t e r d e l a f i n d u d é l a i q u i n'a p a s é t é o b s e r v é . A n t i g u a e t B a r b u d a L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s , d é s i g n é e s p a r l e G o u v e r n e m e n t d ' A n t i g u a e t B a r b u d a , s o n t : 1 . T h e G o v e r n o r G e n e r a l , A n t i g u a a n d B a r b u d a 2 . T h e R e g i s t r a r o f t h e H i g h C o u r t o f A n t i g u a a n d B a r b u d a , S t . J o h n ' s , A n t i g u a B a r b a d e L e G o u v e r n e m e n t d e l a B a r b a d e a d é s i g n é , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 1 e t s e l o n l e s a r t i c l e s 2 e t 1 8 d e l a c o n v e n t i o n , l e « R e g i s t r a r o f t h e S u p r e m e C o u r t o f B a r b a d o s » c o m m e a u t o r i t é c e n t r a l e . B e l g i q u e 1 . C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 , a l i n é a l e r , d e l a c o n v e n t i o n , l e M i n i s t è r e d e l a J u s t i c e , A d m i n i s t r a t i o n d e l a L é g i s l a t i o n , P l a c e P o e l a e r t 4 , 1 0 0 0 B r u x e l l e s , e s t d é s i g n é c o m m e a u t o r i t é c e n t r a l e . 2 . L e M i n i s t è r e d e l a J u s t i c e e s t é g a l e m e n t d é s i g n é c o m m e a u t o r i t é c o m p é t e n t e p o u r r e c e v o i r l e s a c t e s t r a n s m i s p a r l a v o i e p r é v u e à l ' a r t i c l e 9 , a l i n é a Z e f , d e l a c o n v e n t i o n . 3 . L e G o u v e r n e m e n t b e l g e s ' o p p o s e à l ' u s a g e s u r l e t e r r i t o i r e b e l g e d e l a f a c u l t é p r é v u e à l ' a r t i c l e 8 , a l i n é a t e r 4 . L e G o u v e r n e m e n t b e l g e d é c l a r e s e p r é v a l o i r d e l a d i s p o s i t i o n c o n t e n u e d a n s l ' a r t i c l e 1 5 , a l i n é a 2 . 5 . C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 6 , a l i n é a 3 , l e G o u v e r n e m e n t b e l g e d é c l a r e q u e l e s d e m a n d e s v i s é e s à l ' a r t i c l e 1 6 , a l i n é a 2 , s o n t i r r e c e v a b l e s s i e l l e s s o n t f o r m é e s a p r è s l ' e x p i r a t i o n d ' u n d é l a i d ' u n a n à c o m p t e r d u p r o n o n c é d e l a d é c i s i o n . 6 . L e G o u v e r n e m e n t b e l g e c r o i t d e v o i r a t t i r e r l ' a t t e n t i o n s u r l e f a i t q u e t o u t e d e m a n d e d e s i g n i f i c a t i o n o u d e n o t i f i c a t i o n f a i t e e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 5 , 9 3 8A c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s e n m a t i è r e c i v i l e o u c o m m e r c i a l e R O 1 9 9 5 a l i n é a l e f , l e t t r e s a ) o u b ) , d o n n e l i e u à l ' i n t e r v e n t i o n d ' u n h u i s s i e r d e j u s t i c e e t q u e l e s f r a i s q u i e n r é s u l t e n t d o i v e n t ê t r e r e m b o u r s é s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 2 d e l a c o n v e n t i o n . B o t s w a n a 1 . C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 , a l i n é a t e r , d e l a c o n v e n t i o n , l e M i n i s t r e d ' E t a t ( « M i n i s t e r o f S t a t e » ) a u p r è s d u C a b i n e t d u P r é s i d e n t d e l a R é p u b l i q u e d u B o t s w a n a a é t é d é s i g n é c o m m e a u t o r i t é c e n t r a l e c h a r g é e d e r e c e v o i r l e s d e - m a n d e s d e s i g n i f i c a t i o n o u d e n o t i f i c a t i o n e n p r o v e n a n c e d ' u n a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t . 2 . L e G r e f f i e r d e l a H a u t e C o u r ( « R e g i s t r a r o f t h e H i g h C o u r t » ) d u B o t s w a n a a é t é d é s i g n é c o m m e a u t o r i t é c o m p é t e n t e p o u r é t a b l i r u n e a t t e s t a t i o n c o n f o r m e à l a f o r m u l e a n n e x é e à l a c o n v e n t i o n , e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 6 , a l i n é a t e r . 3 . C o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 9 d e l a c o n v e n t i o n , l e M i n i s t r e d ' E t a t a u p r è s d u C a b i n e t d u P r é s i d e n t a é t é d é s i g n é p o u r r e c e v o i r l e s a c t e s j u d i c i a i r e s t r a n s m i s p a r l a v o i e c o n s u l a i r e . 4 . L e G o u v e r n e m e n t d u B o t s w a n a d é c l a r e s ' o p p o s e r a u x m o d e s d e s i g n i f i c a t i o n o u n o t i f i c a t i o n é n o n c é s a u x l e t t r e s b ) e t c ) d e l ' a r t i c l e 1 0 . 5 . L a R é p u b l i q u e d u B o t s w a n a d é c l a r e q u ' u n j u g e d e l a H a u t e C o u r d u B o t s w a n a p e u t s t a t u e r s i t o u t e s l e s c o n d i t i o n s s p é c i f i é e s à l ' a r t i c l e 1 5 , a l i n é a 2 , s o n t r e m p l i e s . L e s a u t o r i t é s d é s i g n é e s c i - d e s s u s d e m a n d e n t q u e t o u s l e s d o c u m e n t s q u i l e u r s e r o n t a d r e s s é s p o u r s i g n i f i c a t i o n o u n o t i f i c a t i o n s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d e l a c o n v e n t i o n s o i e n t f o u r n i s e n t r o i s e x e m p l a i r e s e t q u e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 , a l i n é a 3 , d e l a c o n v e n t i o n , l e s d o c u m e n t s s o i e n t r é d i g é s o u t r a d u i t s d a n s l a l a n g u e a n g l a i s e . P a r u n e N o t e d u 8 o c t o b r e 1 9 7 4 , l e C a b i n e t d u p r é s i d e n t d e l a R é p u b l i q u e d u B o t s w a n a a f a i t s a v o i r q u e l e s a u t o r i t é s d é s i g n é e s p a r l e B o t s w a n a a u x t e r m e s d e l a c o n v e n t i o n d e m a n d e n t d é s o r m a i s q u e t o u s l e s d o c u m e n t s q u i l e u r s e r o n t a d r e s s é s p o u r s i g n i f i c a t i o n o u n o t i f i c a t i o n s o i e n t f o u r n i s e n d e u x e x e m p l a i r e s . C a n a d a 1 . A u t o r i t é s c e n t r a l e s ( a r t i c l e 2 e t a r t i c l e 1 8 , a l i n é a 3 ) 1 . 1 A u t o r i t é s c e n t r a l e s d e s provinces et d e s t e r r i t o i r e s A l b e r t a A t t o r n e y G e n e r a l f o r A l b e r t a A t t : E x e c u t i v e D i r e c t o r — C o u r t S e r v i c e s 9 8 3 3 - 1 0 9 t h S t r e e t E d m o n t o n , A l b e r t a C a n a d a T 5 K 2 E 8 9 3 9A c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s e n m a t i è r e c i v i l e o u c o m m e r c i a l e R O 1 9 9 5 C o l o m b i e - B r i t a n n i q u e M i n i s t r y o f t h e A t t o r n e y G e n e r a l f o r B r i t i s h C o l u m b i a O f f i c e o f t h e D e p u t y M i n i s t e r F i f t h F l o o r , 9 1 0 G o v e r n m e n t S t r e e t V i c t o r i a , B r i t i s h C o l u m b i a C a n a d a V 8 V 1 X 4 M a n i t o b a P r o c u r e u r g é n é r a l d u M a n i t o b a a / s « D i r e c t o r — C i v i l L e g a l S e r v i c e s » W o o d s w o r t h B u i l d i n g 6 t h F l o o r 4 0 5 B r o a d w a y W i n n i p e g , M a n i t o b a C a n a d a , R 3 C 3 L 6 N o u v e a u - B r u n s w i c k P r o c u r e u r g é n é r a l d u N o u v e a u - B r u n s w i c k P . O . B o x 6 0 0 0 F r e d e r i c t o n , N e w B r u n s w i c k C a n a d a , E 3 B 5 H 1 T e r r e - N e u v e D e p a r t m e n t o f J u s t i c e C o n f e d e r a t i o n B u i l d i n g S t . J o h n ' s , N e w f o u n d l a n d C a n a d a A 1 C 5 T 7 N o u v e l l e - E c o s s e A t t o r n e y G e n e r a l o f N o v a S c o t i a L e g a l S e r v i c e s D i v i s i o n P . O . B o x 7 H a l i f a x , N o v a S c o t i a C a n a d a B 3 J 2 L 6 O n t a r i o M i n i s t è r e d u p r o c u r e u r g é n é r a l d e l ' O n t a r i o B u r e a u d e s a c c o r d s d e r é c i p r o c i t é : S e c t i o n d u d r o i t c i v i l 1 8 K i n g S t r e e t E a s t T o r o n t o , O n t a r i o C a n a d a M 5 C 1 0 5 9 4 0A c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s e n m a t i è r e c i v i l e o u c o m m e r c i a l e R O 1 9 9 5 I l e - d u - P r i n c e - E d o u a r d A t t o r n e y G e n e r a l o f P r i n c e E d w a r d I s l a n d O f f i c e o f t h e D e p u t y M i n i s t e r P . O . B o x 2 0 0 0 C h a r l o t t e t o w n , P r i n c e E d w a r d I s l a n d C a n a d a C 1 A 7 N 8 Q u é b e c M i n i s t r e d e l a J u s t i c e d u Q u é b e c a / s L e s e r v i c e j u r i d i q u e 1 2 0 0 r o u t e d e 1 ' E g l i s e 5 C é t a g e S t e - F o y , Q u é b e c C a n a d a G 1 V 4 M 1 S a s k a t c h e w a n M i n i s t e r o f J u s t i c e f o r S a s k a t c h e w a n A t t . o f D i r e c t o r o f S h e r i f f S e r v i c e s 1 8 7 4 S c a r t h S t r e e t , 1 0 t h F l o o r R e g i n a , S a s k a t c h e w a n C a n a d a S 4 P 3 V 7 Y u k o n D i r e c t o r o f C o u r t S e r v i c e s D e p a r t m e n t o f J u s t i c e , B o x 2 7 0 3 W h i t e h o r s e , Y u k o n C a n a d a Y 1 A 2 C 6 T e r r i t o i r e s d u N o r d - O u e s t S o u s - m i n i s t r e d e la J u s t i c e G o u v e r n e m e n t d e s T e r r i t o i r e s d u N o r d - O u e s t C a s e p o s t a l e 1 3 2 0 Y e l l o w k n i f e , T e r r i t o i r e s d u N o r d - O u e s t C a n a d a X 1 A 2 L 9 1 . 2 A u t o r i t é c e n t r a l e f é d é r a l e C a n a d a D i r e c t e u r , D i r e c t i o n d e s c o n s u l t a t i o n s j u r i d i q u e s M i n i s t è r e d e s A f f a i r e s e x t é r i e u r e s 1 2 5 P r o m e n a d e S u s s e x O t t a w a , O n t a r i o C a n a d a K1A 0 G 2 9 4 1A c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s e n m a t i è r e c i v i l e o u c o m m e r c i a l e R O 1 9 9 5 2 . M é t h o d e s d e s i g n i f i c a t i o n e m p l o y é s p a r l ' a u t o r i t é c e n t r a l e ( a r t i c l e 5 ) 2 . 1 S i g n i f i c a t i o n f o r m e l l e ( a r t i c l e 5 , a l i n é a l e t , l e t t r e a ) A u C a n a d a , l a s i g n i f i c a t i o n s e r a e f f e c t u é e s e l o n l e s m é t h o d e s p r é v u e s p a r l e s l o i s p r o v i n c i a l e s e t t e r r i t o r i a l e s . 2 . 2 S i m p l e r e m i s e ( a r t i c l e 5 , a l i n é a 2 ) L a s i g n i f i c a t i o n p a r s i m p l e r e m i s e n ' e s t p a s u n e m é t h o d e u t i l i s é e a u C a n a d a . 2 . 3 S i g n i f i c a t i o n s e l o n u n e f o r m e p a r t i c u l i è r e ( a r t i c l e 5 , a l i n é a l e t , l e t t r e b ) E n A l b e r t a , a u N o u v e a u - B r u n s w i c k e t e n O n t a r i o , l a s i g n i f i c a t i o n p o u r r a i t ê t r e e f f e c t u é e p a r c o u r r i e r r e c o m m a n d é à l a d e m a n d e d u r e q u é r a n t . E n O n t a r i o , l ' a u t o r i t é c e n t r a l e s i g n i f i e r a l e s d o c u m e n t s p a r t o u t e f o r m e d e c o u r r i e r a u c h o i x d u r e q u é r a n t . 2 . 4 E x i g e n c e s d e t r a d u c t i o n ( a r t i c l e 5 , a l i n é a 3 ) E n c e q u i c o n c e r n e l ' A l b e r t a , l a C o l o m b i e - B r i t a n n i q u e , T e r r e - N e u v e , l a N o u v e l l e - E c o s s e , l ' I l e - d u - P r i n c e - E d o u a r d e t l a S a s k a t c h e w a n , t o u s l e s d o c u - m e n t s d e v r o n t ê t r e r é d i g é s o u t r a d u i t s e n a n g l a i s . E n c e q u i c o n c e r n e l ' O n t a r i o , l e M a n i t o b a e t l e s T e r r i t o i r e s d u N o r d - O u e s t , t o u s l e s d o c u m e n t s d e v r o n t ê t r e r é d i g é s o u t r a d u i t s s o i t e n a n g l a i s , s o i t e n f r a n ç a i s . E n c e q u i c o n c e r n e l e N o u v e a u - B r u n s w i c k e t l e Y u k o n , t o u s l e s d o c u m e n t s d o i v e n t ê t r e r é d i g é s o u t r a d u i t s e n a n g l a i s o u e n f r a n ç a i s . L ' a u t o r i t é c e n t r a l e d u N o u v e a u - B r u n s w i c k o u d u Y u k o n p e u t s e r é s e r v e r l e d r o i t d ' e x i g e r q u e l e s d o c u m e n t s s o i e n t t r a d u i t s e n a n g l a i s o u e n f r a n ç a i s s e l o n l a l a n g u e q u e l e d e s t i n a t a i r e c o m p r e n d . E n c e q u i c o n c e r n e l e Q u é b e c , u n e t r a d u c t i o n s e r a e x i g é e d a n s t o u s l e s c a s o ù l e d e s t i n a t a i r e n e c o m p r e n d r a p a s l a l a n g u e d a n s l a q u e l l e l ' a c t e e s t r é d i g é . E n c e q u i c o n c e r n e l a p r o c é d u r e i n t r o d u c t i v e d ' i n s t a n c e , l a t r a d u c t i o n d e t o u s l e s d o c u m e n t s s e r a e x i g é e . D a n s l e s a u t r e s c a s , l a t r a d u c t i o n d e s « E l é m e n t s e s s e n t i e l s d e l ' a c t e » p o u r r a i t s u f f i r e , s i l e d e s t i n a t a i r e y c o n s e n t . L a t r a d u c t i o n d e v r a ê t r e f a i t e e n f r a n ç a i s . T o u t e f o i s , l ' a u t o r i t é c e n t r a l e q u é b é c o i s e p e u t , s u r d e m a n d e , p e r m e t t r e u n e t r a d u c t i o n e n a n g l a i s à c o n d i t i o n q u e l e d e s t i n a t a i r e c o m p r e n n e c e t t e l a n g u e . 2 . 5 C o û t ( a r t i c l e 1 2 , a l i n é a 2 , l e t t r e a ) L e c o û t d ' e x é c u t i o n d e s d e m a n d e s d e s i g n i f i c a t i o n s e r a d e 5 0 . — $ C a n . � � l 9 4 2A c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s e n m a t i è r e c i v i l e o u c o m m e r c i a l e R O 1 9 9 5 3 . A u t o r i t é c o m p é t e n t e p o u r é t a b l i r l ' a t t e s t a t i o n d e s i g n i f i c a t i o n ( a r t i c l e 6 ) E n p l u s d e s a u t o r i t é s c e n t r a l e s , l e s s h é r i f s , l e u r s a d j o i n t s , u n g r e f f i e r d e l a c o u r o u s o n a d j o i n t p o u r le d i s t r i c t j u d i c i a i r e d a n s l e q u e l le d e s t i n a t a i r e r é s i d e ( s a u f a u M a n i t o b a o ù i l n ' y a p a s d e d i s t r i c t s j u d i c i a i r e s ) , o u l e s h u i s s i e r s ( s e u l e m e n t p o u r le Q u é b e c ) s o n t c o m p é t e n t s p o u r é t a b l i r l ' a t t e s t a - t i o n . 4 . T r a n s m i s s i o n p a r v o i e c o n s u l a i r e ( a r t i c l e 9 ) L e s a u t o r i t é s c e n t r a l e s d u C a n a d a d é s i g n é e s c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 2 e t 1 8 d e l a c o n v e n t i o n s o n t c o m p é t e n t e s p o u r r e c e v o i r l e s d e m a n d e s d e s i g n i f i c a t i o n t r a n s m i s e s p a r u n c o n s u l é t r a n g e r à l ' i n t é r i e u r d u C a n a d a . 5 . D é c l a r a t i o n s f a i t e s e n v e r t u d e s a r t i c l e s 1 5 , a l i n é a 2 , o u 1 6 , a l i n é a 3 5 . 1 S u r s i s à s t a t u e r ( a r t i c l e 1 5 , a l i n é a 2 ) L e C a n a d a d é c l a r e q u e l e s j u g e s p e u v e n t s t a t u e r s e l o n l e s c o n d i t i o n s s t i p u l é e s à l ' a r t i c l e 1 5 d e l a c o n v e n t i o n . 5 . 2 R e l e v é d e f o r c l u s i o n ( a r t i c l e 1 6 , a l i n é a 3 ) L e C a n a d a d é c l a r e q u ' u n e d e m a n d e f a i t e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 6 d e l a c o n v e n t i o n e s t i r r e c e v a b l e s i e l l e e s t f o r m é e a p r è s l ' e x p i r a t i o n d ' u n d é l a i d ' u n a n à c o m p t e r d u p r o n o n c é d e l a d é c i s i o n , s a u f d a n s des c a s e x c e p t i o n n e l s d é t e r m i n é s p a r l e s r è g l e s d u t r i b u n a l s a i s i . C h i n e L a R é p u b l i q u e p o p u l a i r e d e C h i n e 1 . D é s i g n e , c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 2 e t 9 d e la c o n v e n t i o n , l e M i n i s t è r e d e l a J u s t i c e d e l a R é p u b l i q u e p o p u l a i r e d e C h i n e c o m m e a u t o r i t é c e n t r a l e c o m p é t e n t e p o u r r e c e v o i r l e s a c t e s t r a n s m i s p a r l e s E t a t s é t r a n g e r s p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e l e u r s c o n s u l a t s . L ' a d r e s s e p o s t a l e e s t : B u r e a u o f I n t e r n a t i o n a l J u d i c i a l A s s i s t a n c e M i n i s t r y o f J u s t i c e o f t h e P e o p l e ' s R e p u b l i c o f C h i n a N ° 1 1 , X i a g u a n g l i N i u w a n g m i a o , C h a o y a n g D i s t r i c t B e i j i n g , 1 0 0 0 1 6 R é p u b l i q u e P o p u l a i r e d e C h i n e ; 2 . d é c l a r e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 8 , a l i n é a 2 , q u e l e s v o i e s d e n o t i f i c a t i o n o u d e s i g n i f i c a t i o n p r é v u e s à l ' a l i n é a t e r d u d i t a r t i c l e n e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s s u r l e t e r r i t o i r e d e l a R é p u b l i q u e p o p u l a i r e d e C h i n e q u e s i l ' a c t e d o i t ê t r e n o t i f i é o u s i g n i f i é à u n r e s s o r t i s s a n t d e l ' E t a t d ' o r i g i n e ; 9 4 3A c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s e n m a t i è r e c i v i l e o u c o m m e r c i a l e R O 1 9 9 5 3 . s ' o p p o s e à l a n o t i f i c a t i o n o u s i g n i f i c a t i o n d ' a c t e s , s u r l e t e r r i t o i r e d e l a R é p u b l i q u e p o p u l a i r e d e C h i n e , s e l o n l e s p r o c é d é s p r é v u s d a n s l ' a r t i c l e 1 0 d e l a c o n v e n t i o n ; 4 . d é c l a r e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 5 , a l i n é a 2 , d e l a c o n v e n t i o n , q u e s i t o u t e s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s d a n s l e d i t p a r a g r a p h e s o n t r é u n i e s , l e j u g e a l a f a c u l t é , n o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a l i n é a t e r d u d i t a r t i c l e , d e s t a t u e r m ê m e s i a u c u n e a t t e s t a t i o n c o n s t a t a n t l a n o t i f i c a t i o n o u l a r e m i s e n ' a é t é r e ç u e ; 5 . d é c l a r e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 6 , a l i n é a 3 , d e l a c o n v e n t i o n , q u e l a d e m a n d e t e n d a n t a u r e l e v é d e l a f o r c l u s i o n r é s u l t a n t d e l ' e x p i r a t i o n d e s d é l a i s d e r e c o u r s e s t i r r e c e v a b l e s a u f s i e l l e e s t f o r m é e d a n s u n d é l a i d ' u n a n à c o m p t e r d e l a d a t e d u j u g e m e n t . C h y p r e ( a ) A r t i c l e 2 D é s i g n a t i o n d e l ' a u t o r i t é c e n t r a l e a s s u m a n t l a c h a r g e d e r e c e v o i r l e s d e - m a n d e s d e s i g n i f i c a t i o n o u d e n o t i f i c a t i o n : M i n i s t è r e d e l a J u s t i c e . ( b ) A r t i c l e 6 D é s i g n a t i o n d e l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e p o u r é t a b l i r l ' a t t e s t a t i o n d e s i g n i f i c a - t i o n o u d e n o t i f i c a t i o n : M i n i s t è r e d e l a J u s t i c e . ( c ) A r t i c l e 9 D é s i g n a t i o n d e l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e p o u r r e c e v o i r l e s a c t e s t r a n s m i s p a r l a v o i e c o n s u l a i r e : M i n i s t è r e d e l a J u s t i c e . ( d ) A r t i c l e s 8 et 1 0 P a s d ' o p p o s i t i o n à l ' u s a g e d e s v o i e s d e t r a n s m i s s i o n d e s a c t e s , p r é v u e s p a r c e s a r t i c l e s . ( e ) A r t i c l e 1 5 D é c l a r a t i o n : l e j u g e p o u r r a s t a t u e r , s ' i l a é t é s a t i s f a i t à t o u t e s l e s c o n d i t i o n s c o n s i g n é e s d a n s l ' a l i n é a 2 . Article 1 6 D é c l a r a t i o n p r é v u e à l ' a l i n é a 3 : l a d e m a n d e e s t i r r e c e v a b l e s i e l l e e s t f o r m é e a p r è s l ' e x p i r a t i o n d ' u n d é l a i d ' u n a n à c o m p t e r d u p r o n o n c é d e l a d é c i s i o n . Article 1 8 A u t r e s a u t o r i t é s d é s i g n é e s e n p l u s d e s a u t o r i t é s c e n t r a l e s : l e s t r i b u n a u x d e l a R é p u b l i q u e . C o m p é t e n c e : l a s i g n i f i c a t i o n e t l a n o t i f i c a t i o n d ' a c t e s p a r l e u r s g r e f f e s . 9 4 4� A c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s e n m a t i è r e c i v i l e o u c o m m e r c i a l e R O 1 9 9 5 D a n e m a r k a d a r t i c l e s 2 e t 1 8 L e M i n i s t è r e d e l a J u s t i c e e s t d é s i g n é c o m m e a u t o r i t é c e n t r a l e . a d a r t i c l e 6 L e t r i b u n a l d a n o i s q u i a d e m a n d é q u e l a s i g n i f i c a t i o n s o i t f a i t e e s t d é s i g n é c o m m e c o m p é t e n t p o u r é t a b l i r l ' a t t e s t a t i o n s u i v a n t l ' a r t i c l e 6 . a d a r t i c l e 9 L e j u g e l o c a l d e p r e m i è r e i n s t a n c e — t o u t e f o i s e n c e q u i c o n c e r n e l e t r i b u n a l d e p r e m i è r e i n s t a n c e à C o p e n h a g u e e t l e t r i b u n a l d e p r e m i è r e i n s t a n c e d e l a v i l l e e t d u c a n t o n d ' r h u s l e p r é s i d e n t d u t r i b u n a l — e s t d é s i g n é c o m m e c o m p é t e n t p o u r r e c e v o i r l e s a c t e s t r a n s m i s p a r l a v o i e c o n s u l a i r e s u i v a n t l ' a r t i c l e 9 . a d a r t i c l e 1 0 L e D a n e m a r k n e p e u t r e c o n n a î t r e l a f a ç o n d e f a i r e p r o c é d e r à d e s s i g n i f i c a t i o n s p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 0 , p a r a g r a p h e c . a d a r t i c l e 1 5 L e D a n e m a r k u s e r a d e l a f a c u l t é p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 5 , a l i n é a 2 , d e s o r t e q u e l e j u g e p e u t s t a t u e r s u r u n e a f f a i r e m ê m e s i l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 5 , a l i n é a 1 e L , n e s o n t p a s r e m p l i e s . a d a r t i c l e 1 6 L e D a n e m a r k u s e r a d e l a f a c u l t é d e l ' a r t i c l e 1 6 , a l i n é a 3 , d e s o r t e q u ' u n e d e m a n d e e s t i r r e c e v a b l e s i e l l e e s t f a i t e a p r è s l ' e x p i r a t i o n d ' u n d é l a i d ' u n a n à c o m p t e r d u p r o n o n c é d e l a d é c i s i o n . T q u e s t i o n d e l a r e p r i s e d ' u n e a f f a i r e d a n s l a q u e l l e u n e p e r s o n n e e s t j u g é e p a r d é f a u t , e s t d é c i d é e s e l o n l e s r è g l e s d u c o d e d e p r o c é d u r e , a r t i c l e 3 7 3 e t a r t i c l e 3 7 4 , c f r . a r t i c l e 4 3 4 . S u i v a n t c e s r è g l e s , t o u t e p e r s o n n e c o n d a m n é e p a r d é f a u t d a n s u n e a f f a i r e e n p r e m i è r e i n s t a n c e p e u t d e m a n d e r l a r e p r i s e d e l ' a f f a i r e q u a n d e l l e p r o u v e q u e l e d é f a u t n e p e u t l u i ê t r e i m p u t é . L a d e m a n d e e n r e p r i s e d o i t ê t r e f o r m é e l e p l u s v i t e p o s s i b l e e t n e p e u t ê t r e p r é s e n t é e a p r è s l e d é l a i d ' u n a n à c o m p t e r d u p r o n o n c é d u j u g e m e n t . E g y p t e L ' E g y p t e s ' o p p o s e à l ' u s a g e d e s v o i e s d e t r a n s m i s s i o n à l ' é t r a n g e r d e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s , c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 8 e t 1 0 d e l a c o n v e n t i o n . C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 1 d e l a c o n v e n t i o n , l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e a r a b e d ' E g y p t e a d é s i g n é l e M i n i s t è r e d e l a J u s t i c e c o m m e a u t o r i t é c e n t r a l e , t e l l e q u ' e l l e e s t p r é v u e a u x a r t i c l e s 2 e t 1 8 . 9 4 5A c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s e n m a t i è r e c i v i l e o u c o m m e r c i a l e R O 1 9 9 5 E s p a g n e 1 ) L ' E t a t e s p a g n o l d é c l a r e q u e s e s j u g e s , n o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 5 , p e u v e n t s t a t u e r b i e n q u ' a u c u n e a t t e s t a t i o n c o n s t a t a n t s o i t l a n o t i f i c a t i o n s o i t l a r e m i s e d e d o c u m e n t s n'ait é t é r e ç u e , s i l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 1 5 , a l i n é a 2 , s o n t r é u n i e s . 2 ) L ' E t a t e s p a g n o l d é c l a r e q u e l e d é l a i d ' e x p i r a t i o n , a u q u e l s e r é f è r e l ' a r t i c l e 1 6 , e s t d e s e i z e m o i s à c o m p t e r d e l a d a t e d e l a d é c i s i o n . 3 ) L ' E t a t e s p a g n o l d é s i g n e c o m m e a u t o r i t é c e n t r a l e p o u r d é l i v r e r l e s a t t e s t a t i o n s , c o n f o r m e s a u m o d è l e a n n e x é à l a c o n v e n t i o n : « l a D i r e c c i é n G e n e r a l d e C o d i f i c a c i é n y C o o p e r a c i é n J u r f d i c a I n t e m a c i o - n a l , M i n i s t e r i o d e J u s t i c i a e I n t e r i o r » E t a t s - U n i s 1 . C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 , l e D é p a r t e m e n t d ' E t a t d e s E t a t s - U n i s e s t d é s i g n é c o m m e a u t o r i t é c e n t r a l e q u i a s s u m e , c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 3 à 6 , l a c h a r g e d e r e c e v o i r l e s d e m a n d e s d e s i g n i f i c a t i o n o u d e n o t i f i c a t i o n e n p r o v e n a n c e d ' u n a u t r e Etat c o n t r a c t a n t e t d ' y d o n n e r s u i t e . 2 . C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 , e n p l u s d u D é p a r t e m e n t d ' E t a t d e s E t a t s - U n i s , l e D é p a r t e m e n t d e J u s t i c e d e s E t a t s - U n i s e t l e « U n i t e d S t a t e s M a r s h a l » o u l e « D e p u t y M a r s h a l » d u t e r r i t o i r e j u d i c i a i r e o ù l a n o t i f i c a t i o n e s t e f f e c t u é e s o n t d é s i g n é s p o u r é t a b l i r l ' a t t e s t a t i o n c o n f o r m e à l a f o r m u l e a n n e x é e à l a c o n v e n t i o n . 3 . C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 5 , a l i n é a 2 , i l e s t d é c l a r é q u e l e j u g e , n o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 5 , a l i n é a l e r , p e u t s t a t u e r , b i e n q u ' a u c u n e a t t e s t a t i o n c o n s t a t a n t s o i t l a s i g n i f i c a t i o n o u l a n o t i f i c a t i o n , s o i t l a r e m i s e , n ' a i t é t é r e ç u e , s i l e s c o n d i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 5 , a l i n é a 2 , l e t t r e s a ) , b ) e t c ) , s o n t r é u n i e s . 4 . C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 6 , a l i n é a 3 , i l e s t d é c l a r é q u ' u n e d e m a n d e v i s é e à l ' a r t i c l e 1 6 e s t i r r e c e v a b l e s i e l l e e s t f o r m é e a ) a p r è s l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i d u r a n t l e q u e l e l l e p e u t ê t r e f o r m é e s e l o n l e s r è g l e s d e p r o c é d u r e d e l a C o u r o ù l a d é c i s i o n a é t é r e n d u e , o u b ) a p r è s l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i d ' u n a n à c o m p t e r d u p r o n o n c é d e l a d é c i s i o n , q u e l l e q u e s o i t l a d a t e u l t é r i e u r e . 5 . C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 9 , i l e s t d é c l a r é q u e l a c o n v e n t i o n s ' é t e n d r a à t o u s l e s E t a t s d e s E t a t s - U n i s , a u D i s t r i c t d e C o l u m b i a , à G u a m , à P o r t o R i c o e t a u x î l e s V i e r g e s . P a r n o t e d u 2 1 n o v e m b r e 1 9 7 3 , l e s E t a t s - U n i s o n t f a i t l e s d é c l a r a t i o n s s u i v a n t e s : L e M i n i s t è r e d e l a J u s t i c e d e s E t a t s - U n i s a é t é d é s i g n é c o m m e a u t o r i t é c e n t r a l e à p a r t i r d u 3 1 d é c e m b r e 1 9 7 3 , c o n f o r m é m e n t à l a C o n v e n t i o n r e l a t i v e à l a s i g n i f i c a - t i o n e t l a n o t i f i c a t i o n à l ' é t r a n g e r d e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s e n m a t i è r e c i v i l e o u c o m m e r c i a l e . � 9 4 6A c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s e n m a t i è r e c i v i l e o u c o m m e r c i a l e R O 1 9 9 5 L e s a c t e s j u d i c i a i r e s e n v o y é s a u M i n i s t è r e d e l a J u s t i c e c o n f o r m é m e n t à l a c o n v e n t i o n d e v r o n t ê t r e a d r e s s é s à : O f f i c e o f I n t e r n a t i o n a l J u d i c i a l A s s i s t a n c e D e p a r t m e n t o f J u s t i c e W a s h i n g t o n D . C . 2 0 5 3 0 . L e 3 1 m a r s 1 9 9 4 , L e s E t a t s - U n i s o n t f a i t l a d é c l a r a t i o n s u i v a n t e : L e s a u t o r i t é s a c t u e l l e m e n t d é s i g n é e s p a r l e s E t a t s - U n i s p o u r r e m p l i r c e r t a i n e s f o n c t i o n s p r é v u e s p a r l a c o n v e n t i o n s e r o n t é g a l e m e n t l e s a u t o r i t é s d é s i g n é e s p o u r r e m p l i r c e s f o n c t i o n s p o u r l e C o m m o n w e a l t h d e s I l e s M a r i a n n e s d u N o r d . F i n l a n d e 1 . L e M i n i s t è r e d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s a é t é d é s i g n é e n t a n t q u ' a u t o r i t é c e n t r a l e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 , a l i n é a l e r , d e l a c o n v e n t i o n . 2 . L ' a u t o r i t é c e n t r a l e q u i a s s u m e l a c h a r g e d e r e c e v o i r l e s d e m a n d e s d e s i g n i f i c a - t i o n o u d e n o t i f i c a t i o n p r é v u e à l ' a r t i c l e 2 d e l a c o n v e n t i o n e t l ' a u t o r i t é c o m - p é t e n t e p o u r r e c e v o i r l e s a c t e s t r a n s m i s p a r l a v o i e c o n s u l a i r e p r é v u e à l ' a r t i c l e 9 d e l a c o n v e n t i o n , e s t , d e p u i s l e l e i j u i n 1 9 8 2 , l e M i n i s t è r e d e l a j u s t i c e . 3 . L e s a u t o r i t é s f i n l a n d a i s e s n e s e r o n t p a s t e n u e s d e p r ê t e r l e u r a s s i s t a n c e à l a n o t i f i c a t i o n d e s d o c u m e n t s t r a n s m i s p a r l ' u n e q u e l c o n q u e d e s m é t h o d e s d e t r a n s m i s s i o n p r é v u e s a u x l e t t r e s b ) e t c ) d e l ' a r t i c l e 1 0 d e l a c o n v e n t i o n . F r a n c e 1 . C o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 2 e t 1 8 d e l a c o n v e n t i o n , l e M i n i s t è r e d e l a J u s t i c e , S e r v i c e C i v i l d e l ' E n t r a i d e J u d i c i a i r e I n t e r n a t i o n a l e , 1 3 P l a c e V e n d ô m e , P a r i s ( 1 e 1 ) , e s t d é s i g n é c o m m e a u t o r i t é c e n t r a l e à l ' e x c l u s i o n d e t o u t e a u t r e a u t o r i t é . 2 . L ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e p o u r é t a b l i r l ' a t t e s t a t i o n p r é v u e à l ' a r t i c l e 6 e s t l e P r o c u r e u r d e l a R é p u b l i q u e d a n s l e r e s s o r t d u q u e l r é s i d e l e d e s t i n a t a i r e d e l ' a c t e à n o t i f i e r . 3 . L e P r o c u r e u r d e l a R é p u b l i q u e e s t é g a l e m e n t h a b i l i t é à r e c e v o i r l e s a c t e s t r a n s m i s p a r l a v o i e c o n s u l a i r e s e l o n l ' a r t i c l e 9 . 4 . L e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e f r a n ç a i s e d é c l a r e s ' o p p o s e r , a i n s i q u ' i l e s t p r é v u à l ' a r t i c l e 8 , à l a n o t i f i c a t i o n d i r e c t e , p a r l e s s o i n s d e s a g e n t s d i p l o m a t i q u e s e t c o n s u l a i r e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s , d e s a c t e s d e s t i n é s à d e s p e r s o n n e s q u i n e s o n t p a s r e s s o r t i s s a n t e s d e c e s E t a t s . 5 . L e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e f r a n ç a i s e d é c l a r e q u e l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 5 , a l i n é a 2 , r e ç o i v e n t s o n a g r é m e n t . I l d é c l a r e , e n o u t r e , e n s e r é f é r a n t à l ' a r t i c l e 1 6 , a l i n é a 3 , q u e l a d e m a n d e t e n d a n t a u r e l e v é d e l a f o r c l u s i o n r é s u l t a n t d e l ' e x p i r a t i o n d e s d é l a i s d e r e c o u r s n e s e r a p l u s r e c e v a b l e s i e l l e e s t p r é s e n t é e p l u s d e d o u z e m o i s a p r è s l e p r o n o n c é d e l a d é c i s i o n . 9 4 7A c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s e n m a t i è r e c i v i l e o u c o m m e r c i a l e R O 1 9 9 5 G r a n d e - B r e t a g n e a ) C o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 2 e t 1 8 d e l a c o n v e n t i o n , « H e r M a j e s t y ' s P r i n c i p a l S e c r e t a r y o f S t a t e f o r F o r e i g n A f f a i r s » a é t é d é s i g n é c o m m e a u t o r i t é c e n t r a l e ; l e « S e n i o r M a s t e r o f t h e S u p r e m e C o u r t » , R o y a l C o u r t s o f J u s t i c e , S t r a n d , L o n d o n W . C . 2 , l e « C r o w n A g e n t f o r S c o t l a n d » , L o r d A d v o c a t e ' s D e p a r t m e n t , C r o w n O f f i c e , 9 P a r l i a m e n t S q u a r e , E d i n b u r g h 1 , a i n s i q u e l e « M a s t e r ( Q u e e n ' s B e n c h a n d A p p e a l s ) » , R o y a l C o u r t s o f J u s t i c e , B e l f a s t 1 , o n t é t é d é s i g n é s c o m m e a u t r e s a u t o r i t é s p o u r l ' A n g l e t e r r e e t l e . P a y s d e G a l l e s , l ' E c o s s e e t l ' I r l a n d e d u N o r d . b ) L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s , s e l o n l ' a r t i c l e 6 d e l a c o n v e n t i o n , p o u r é t a b l i r l ' a t t e s t a t i o n d e s i g n i f i c a t i o n o u d e n o t i f i c a t i o n s o n t c e l l e s q u i o n t é t é d é s i g n é e s c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 2 e t 1 8 . c ) C o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 9 d e l a c o n v e n t i o n , l e R o y a u m e - U n i d é s i g n e , c o m m e d e s t i n a t a i r e s d e s a c t e s t r a n s m i s p a r l a v o i e c o n s u l a i r e , l e s m ê m e s a u t o r i t é s q u e c e l l e s q u i o n t é t é d é s i g n é e s e n v e r t u d e s a r t i c l e s 2 e t 1 8 . d ) E n c e q u i c o n c e r n e l e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s b ) e t c ) d e l ' a r t i c l e 1 0 d e l a c o n v e n t i o n , l e s a c t e s t r a n s m i s p a r l a v o i e o f f i c i e l l e a u x f i n s d e s i g n i f i c a t i o n o u d e n o t i f i c a t i o n s e r o n t a c c e p t é s a u R o y a u m e - U n i e x c l u s i v e m e n t p a r l ' a u t o r i t é c e n - t r a l e o u p a r l e s a u t r e s a u t o r i t é s e t s e u l e m e n t s ' i l s p r o v i e n n e n t d ' o f f i c i e r s m i n i s t é - r i e l s o u d ' a g e n t s c o n s u l a i r e s o u d i p l o m a t i q u e s d e s a u t r e s E t a t s c o n t r a c t a n t s . e ) L e R o y a u m e - U n i d é c l a r e q u ' i l a c c e p t e l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 5 , a l i n é a 2 , d e l a c o n v e n t i o n . f ) C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 6 , a l i n é a 3 , d e l a c o n v e n t i o n , l e R o y a u m e - U n i d é c l a r e q u ' e n c e q u i c o n c e r n e e x c l u s i v e m e n t l ' E c o s s e , u n e d e m a n d e t e n d a n t a u r e l e v é d e l a f o r c l u s i o n p o u r l e m o t i f q u e l e d é f e n d e u r n ' a p a s e u c o n n a i s s a n c e e n t e m p s u t i l e d e l a p r o c é d u r e p o u r s e d é f e n d r e e s t i r r e c e v a b l e s i e l l e e s t f o r m é e p l u s d ' u n a n a p r è s l e p r o n o n c é d e l a d é c i s i o n . L e s a u t o r i t é s d é s i g n é e s p a r l e R o y a u m e - U n i d e m a n d e n t q u e t o u t e s l e s p i è c e s q u i l e u r s o n t t r a n s m i s e s e n v e r t u d e l a c o n v e n t i o n , a u x f i n s d e s i g n i f i c a t i o n e t d e n o t i f i c a t i o n , l e u r s o i e n t a d r e s s é e s e n d o u b l e e x e m p l a i r e e t q u e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 , a l i n é a 3 , e l l e s s o i e n t r é d i g é e s e n l a n g u e a n g l a i s e o u t r a d u i t e s d a n s c e t t e l a n g u e . H o n g K o n g a ) C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 8 d e l a c o n v e n t i o n , l e « C h i e f S e c r e t a r y o f H o n g K o n g » a é t é d é s i g n é c o m m e a u t o r i t é c o m p é t e n t e p o u r r e c e v o i r l e s d e m a n d e s d e s i g n i f i c a t i o n o u d e n o t i f i c a t i o n c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 d e l a c o n v e n t i o n . b ) L ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e , s e l o n l ' a r t i c l e 6 d e l a c o n v e n t i o n , p o u r é t a b l i r l ' a t t e s t a - t i o n d e s i g n i f i c a t i o n o u d e n o t i f i c a t i o n e s t l e « R e g i s t r a r o f t h e S u p r e m e C o u r t o f H o n g K o n g » ( g r e f f i e r d e l a C o u r S u p r ê m e d e H o n g K o n g ) . c ) C o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 9 d e l a c o n v e n t i o n , l e « R e g i s t r a r o f t h e S u p r e m e C o u r t o f H o n g K o n g » ( g r e f f i e r d e l a C o u r S u p r ê m e d e H o n g K o n g ) a é t é d é s i g n é p o u r r e c e v o i r l e s a c t e s t r a n s m i s p a r l a v o i e c o n s u l a i r e . 9 4 8A c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s e n m a t i è r e c i v i l e o u c o m m e r c i a l e R O 1 9 9 5 d ) E n c e q u i c o n c e r n e l e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s ( b ) e t ( c ) d e l ' a r t i c l e 1 0 d e la c o n v e n t i o n , l e s a c t e s t r a n s m i s p a r l a v o i e o f f i c i e l l e a u x f i n s d e s i g n i f i c a t i o n o u d e n o t i f i c a t i o n s e r o n t a c c e p t é s à H o n g K o n g s e u l e m e n t p a r l ' a u t o r i t é c e n t r a l e o u p a r u n e a u t r e a u t o r i t é , e t s e u l e m e n t s ' i l s p r o v i e n n e n t d ' o f f i c i e r s m i n i s t é r i e l s o u d ' a g e n t s c o n s u l a i r e s o u d i p l o m a t i q u e s d e s a u t r e s E t a t s c o n t r a c t a n t s . e ) L ' a c c e p t a t i o n p a r l e R o y a u m e - U n i des d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 5 , a l i n é a 2 , d e la c o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e r a é g a l e m e n t à H o n g K o n g . L e s a u t o r i t é s d é s i g n é e s a u x p o i n t s ( a ) à ( d ) d e m a n d e r o n t q u e t o u s l e s a c t e s q u i l e u r s e r o n t t r a n s m i s p o u r s i g n i f i c a t i o n o u p o u r n o t i f i c a t i o n s u i v a n t l e s d i s p o s i t i o n s d e l a c o n v e n t i o n s o i e n t é t a b l i s e n d o u b l e e x e m p l a i r e e t , e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 5 , a l i n é a 3 , d e la c o n v e n t i o n , e l l e s d e m a n d e r o n t q u e l e s a c t e s s o i e n t r é d i g é s o u t r a d u i t s e n l a n g u e a n g l a i s e . A u t r e s t e r r i t o i r e s b r i t a n n i q u e s A u t o r i t é s c o m p é t e n t e s I 1 e s V i e r g e s b r i t a n n i q u e s T h e R e g i s t r a r o f t h e S u p r e m e C o u r t , B r i t i s h V i r g i n I s l a n d s I l e s C a y m a n C l e r k o f t h e C o u r t s , G r a n d C a y m a n , C a y m a n I s l a n d s Iles F a l k l a n d T h e R e g i s t r a r o f t h e S u p r e m e C o u r t , S t a n l e y , F a l k l a n d I s l a n d s G i b r a l t a r T h e R e g i s t r a r o f t h e S u p r e m e C o u r t , G i b r a l t a r G u e r n e s e y T h e B a i l i f f , B a i l i f f ' s O f f i c e , R o y a l C o u r t H o u s e , G u e r n s e y , C h a n n e l I s l a n d s I l e d e M a n T h e F i r s t D e e m s t e r a n d C l e r k o f t h e R o l l s , R o l l s O f f i c e , D o u g l a s , Isle o f M a n J e r s e y T h e A t t o r n e y G e n e r a l , Jersey, C h a n n e l I s l a n d s M o n t s e r r a t T h e R e g i s t r a r o f t h e H i g h C o u r t , M o n t s e r r a t I l e s P i t c a i r n T h e G o v e m o r a n d C o m m a n d e r - i n C h i e f , P i t c a i r n S a i n t e - H é l è n e T h e S u p r e m e C o u r t , S t . H e l e n a I l e s T u r q u e s e t C a ï q u e s T h e R e g i s t r a r o f t h e S u p r e m e C o u r t , T u r k s a n d C a i c - , I s l a n d s B e r m u d e s T h e . J g i s t r a r o f t h e S u p r e m e C o u r t , B e r m u d a a ) C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 8 d e l a c o n v e n t i o n , l ' a u t o r i t é i n d i q u é e à c ô t é d u n o m d e c h a q u e t e r r i t o i r e m e n t i o n n é c i - d e s s u s ( a p p e l é e c i - a p r è s p o u r c h a q u e t e r r i t o i r e « l ' a u t o r i t é d é s i g n é e » ) e s t d é s i g n é e c o m m e a u t o r i t é c o m p é t e n t e , d a n s c e t e r r i t o i r e , p o u r r e c e v o i r l e s d e m a n d e s d e s i g n i f i c a t i o n o u d e n o t i f i c a t i o n c o n f o r - m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 d e l a c o n v e n t i o n . b ) L ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d a n s c h a q u e t e r r i t o i r e , s u i v a n t l ' a r t i c l e 6 d e la c o n v e n - t i o n , p o u r é t a b l i r l ' a t t e s t a t i o n d e s i g n i f i c a t i o n o u d e n o t i f i c a t i o n e s t l ' a u t o r i t é d é s i g n é e . c ) C o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 9 d e la c o n v e n t i o n , l ' a u t o r i t é d é s i g n é e r e c e v r a l e s a c t e s t r a n s m i s p a r l a v o i e c o n s u l a i r e . 9 4 9A c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s e n m a t i è r e c i v i l e o u c o m m e r c i a l e R O 1 9 9 5 d ) E n c e qui c o n c e r n e l e s d i s p o s i t i o n s des p a r a g r a p h e s b ) e t c ) d e l ' a r t i c l e 1 0 d e l a c o n v e n t i o n , l e s a c t e s t r a n s m i s p a r l a v o i e o f f i c i e l l e a u x f i n s d e s i g n i f i c a t i o n o u d e n o t i f i c a t i o n s e r o n t a c c e p t é s d a n s u n t e r r i t o i r e m e n t i o n n é c i - d e s s u s p a r l ' a u t o r i t é d é s i g n é e e t s e u l e m e n t s ' i l s p r o v i e n n e n t d ' o f f i c i e r s m i n i s t é r i e l s o u d ' a g e n t s c o n s u - l a i r e s o u d i p l o m a t i q u e s d a n s des a u t r e s E t a t s c o n t r a c t a n t s . e ) L ' a c c e p t a t i o n p a r le R o y a u m e - U n i des d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 5 , a l i n é a 2 , d e la c o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e r a é g a l e m e n t a u x t e r r i t o i r e s i n d i q u é s c i - d e s s u s . L e s a u t o r i t é s d é s i g n é e s d e m a n d e r o n t q u e t o u s l e s a c t e s qui l e u r s e r o n t t r a n s m i s p o u r s i g n i f i c a t i o n o u n o t i f i c a t i o n s u i v a n t l e s d i s p o s i t i o n s d e l a c o n v e n t i o n s o i e n t é t a b l i s e n d o u b l e e x e m p l a i r e e t , e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 5 , a l i n é a 3 , d e la c o n v e n t i o n , e l l e s d e m a n d e r o n t q u e l e s a c t e s s o i e n t r é d i g é s o u t r a d u i t s e n l a n g u e a n g l a i s e . A n g u i l l a a ) C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 8 d e l a c o n v e n t i o n l e « R e g i s t r a r o f t h e S u p r e m e C o u r t » d ' A n g u i l l a ( c i - a p r è s d é n o m m é « l ' a u t o r i t é d é s i g n é e » ) e s t d é s i g n é c o m m e a u t o r i t é c o m p é t e n t e p o u r r e c e v o i r l e s d e m a n d e s d e s i g n i f i c a t i o n o u d e n o t i f i c a - t i o n c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 d e la c o n v e n t i o n . b ) L ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 6 d e la c o n v e n t i o n p o u r c o m p l é t e r l a f o r m u l e d e s i g n i f i c a t i o n o u n o t i f i c a t i o n e s t l ' a u t o r i t é d é s i g n é e . c ) E n c o n f o r m i t é des d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 9 d e la c o n v e n t i o n , l ' a u t o r i t é d é s i g n é e r e c e v r a des a s s i g n a t i o n s t r a n s m i s e s p a r l a v o i e c o n s u l a i r e . d ) E n c e q u i c o n c e r n e l e s d i s p o s i t i o n s des p a r a g r a p h e s b ) e t c ) d e l ' a r t i c l e 1 0 d e l a c o n v e n t i o n , l e s a c t e s j u d i c i a i r e s t r a n s m i s p o u r s i g n i f i c a t i o n o u n o t i f i c a t i o n p a r l a v o i e o f f i c i e l l e s e r o n t a c c e p t é s p a r l ' a u t o r i t é d é s i g n é e , m a i s s e u l e m e n t s ' i l s p r o - v i e n n e n t d ' o f f i c i e r s m i n i s t é r i e l s o u d ' a g e n t s d i p l o m a t i q u e s o u c o n s u l a i r e s d ' a u t r e s E t a t s c o n t r a c t a n t s . e ) L ' a c c e p t a t i o n p a r l e R o y a u m e - U n i des d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 5 , a l i n é a 2 , d e la c o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e r a à A n g u i l l a . L ' a u t o r i t é d é s i g n é e d e m a n d e r a t o u s l e s a c t e s t r a n s m i s p o u r s i g n i f i c a t i o n o u n o t i f i c a t i o n e n v e r t u des d i s p o s i t i o n s d e l a c o n v e n t i o n e n d o u b l e e x e m p l a i r e e t d e m a n d e r a c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 , a l i n é a 3 , d e l a c o n v e n t i o n q u e c e s a c t e s s o i e n t r é d i g é s o u t r a d u i t s d a n s la l a n g u e a n g l a i s e . G r è c e L e G o u v e r n e m e n t g r e c a d é s i g n é la D i r e c t i o n d e s a f f a i r e s a d m i n i s t r a t i v e s e t j u d i c i a i r e s d u M i n i s t è r e d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s d e la R é p u b l i q u e h e l l é n i q u e e n t a n t q u ' a u t o r i t é c e n t r a l e a u x t e r m e s d e l ' a r t i c l e 2 d e l a c o n v e n t i o n . L e s j u g e s d e la R é p u b l i q u e h e l l é n i q u e s o n t h a b i l i t é s à s t a t u e r s i t o u t e s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l ' a r t i c l e 1 5 , a l i n é a 2 , l e t t r e s a ) , b ) e t c ) d e c e t t e c o n v e n t i o n s o n t r é u n i e s , b i e n q u ' a u c u n e a t t e s t a t i o n c o n s t a t a n t s o i t l a s i g n i f i c a t i o n o u l a n o t i f i c a t i o n , s o i t l a r e m i s e , n ' a i t é t é r e ç u e . 9 5 0� A c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s e n m a t i è r e c i v i l e o u c o m m e r c i a l e R O 1 9 9 5 I r l a n d e Article 3 L ' a u t o r i t é o u l ' o f f i c i e r m i n i s t é r i e l c o m p é t e n t s s e l o n l e s l o i s i r l a n d a i s e s a u x f i n s d e l ' a r t i c l e 3 d e la c o n v e n t i o n s o n t l ' a u t o r i t é c e n t r a l e , u n « p r a c t i s i n g S o l i c i t o r » , u n « C o u n t r y R e g i s t r a r » o u u n « D i s t r i c t C o u r t C l e r k » . Article 1 5 C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 5 , a l i n é a 2 , l e j u g e i r l a n d a i s p e u t s t a t u e r s i l e s c o n d i t i o n s é n u m é r é e s d a n s l a s e c o n d e p a r t i e d é l ' a r t i c l e 1 5 d e la c o n v e n t i o n s o n t r é u n i e s , b i e n q u ' a u c u n e a t t e s t a t i o n c o n s t a t a n t s o i t l a s i g n i f i c a t i o n o u l a n o t i f i c a - t i o n , s o i t l a r e m i s e , n ' a i t é t é r e ç u e . Article 1 0 C o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 0 d e la c o n v e n t i o n , le G o u v e r n e m e n t d ' I r l a n d e d é c l a r e s ' o p p o s e r : i ) à l a f a c u l t é p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 0 b ) , p o u r l e s officiers m i n i s t é r i e l s , f o n c t i o n - n a i r e s o u a u t r e s p e r s o n n e s c o m p é t e n t e s d e l ' E t a t d ' o r i g i n e , d e f a i r e p r o c é d e r e n I r l a n d e à des s i g n i f i c a t i o n s o u n o t i f i c a t i o n s d ' a c t e s j u d i c i a i r e s d i r e c t e m e n t p a r l e s s o i n s des o f f i c i e r s m i n i s t é r i e l s , f o n c t i o n n a i r e s o u a u t r e s p e r s o n n e s c o m p é t e n t s , e t i i ) à l a f a c u l t é p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 0 c ) , p o u r t o u t e p e r s o n n e i n t é r e s s é e à u n e i n s t a n c e j u d i c i a i r e , d e f a i r e p r o c é d e r à d e s s i g n i f i c a t i o n s o u n o t i f i c a t i o n s d ' a c t e s j u d i c i a i r e s d i r e c t e m e n t p a r l e s soins des officiers m i n i s t é r i e l s , f o n c - t i o n n a i r e s o u a u t r e s p e r s o n n e s c o m p é t e n t s , é t a n t e n t e n d u q u e c e l a n e t e n d p a s à e m p ê c h e r t o u t e p e r s o n n e d ' u n a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , i n t é r e s s é e à u n e i n s t a n c e j u d i c i a i r e ( y c o m p r i s son a v o c a t ) , d e f a i r e p r o c é d e r e n I r l a n d e à des s i g n i f i c a t i o n s o u n o t i f i c a t i o n s d i r e c t e m e n t p a r l e s s o i n s d ' u n « s o l i c i t o r » e n I r l a n d e . L e « M a s t e r o f t h e H i g h C o u r t » e s t d é s i g n é c o m m e a u t o r i t é c e n t r a l e p o u r l ' I r l a n d e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 e t s e r a l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e p o u r l ' é t a b l i s s e m e n t d ' a t t e s t a t i o n s c o n f o r m e s à l a f o r m u l e m o d è l e a n n e x é e à l a c o n v e n t i o n . I s r a ë l a ) L ' a u t o r i t é c e n t r a l e e n I s r a ë l , a u s e n s d e s a r t i c l e s 2 , 6 e t 1 8 d e l a c o n v e n t i o n , e s t : « L e D i r e c t e u r o f C o u r t s , D i r e c t o r a t e o f C o u r t s , R u s s i a n C o m p o u n d , J é r u s a l e m » . b ) E n c e qui c o n c e r n e l ' a r t i c l e 1 0 , l e t t r e s b ) e t c ) , d e la c o n v e n t i o n , l ' E t a t d ' I s r a ë l , e n s a q u a l i t é d ' E t a t d e d e s t i n a t i o n , n e f e r a p r o c é d e r à des s i g n i f i c a t i o n s o u n o t i f i c a t i o n s d ' a c t e s j u d i c i a i r e s q u e p a r l e s soins d e l a « D i r e c t o r a t e o f C o u r t s » e t s e u l e m e n t s u r d e m a n d e d ' u n e a u t o r i t é j u d i c i a i r e o u d e la r e p r é s e n t a t i o n d i p l o m a - t i q u e o u c o n s u l a i r e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t . c ) L a d e m a n d e d e r e l e v e r l e d é f e n d e u r d e l a f o r c l u s i o n r é s u l t a n t d e l ' e x p i r a t i o n des d é l a i s d e r e c o u r s , a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 6 d e l a c o n v e n t i o n , n e s e r a r e c e v a b l e q u e s i e l l e e s t f o r m é e d a n s u n d é l a i d ' u n e a n n é e à c o m p t e r d u p r o n o n c é d e l a d é c i s i o n e n q u e s t i o n . 9 5 1A c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s e n m a t i è r e c i v i l e o u c o m m e r c i a l e R O 1 9 9 5 I t a l i e a ) A u x t e r m e s des a r t i c l e s 2 e t 1 8 , « l ' U f f i c i o u n i c o degli u f f i c i a l i g i u d i z i a r i p r e s s o la c o r t e d ' a p p e l l o d i R o m a » ( l e g r e f f e a u p r è s d e l a c o u r d ' a p p e l d e R o m e ) e s t d é s i g n é c o m m e a u t o r i t é c e n t r a l e p o u r l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 5 . b ) « G l i u f f i c i unici d e g l i u f f i c i a l i g i u d i z i a r i c o s t i t u i t i p r e s s o le c o r t i d i a p p e l l o e i t r i b u n a l i e g l i u f f i c i a l i g i u d i z i a r i a d d e t t i alle p r e t u r e » ( l e s g r e f f e s a u p r è s d e s c o u r s d ' a p p e l s e t d e s t r i b u n a u x a i n s i q u e l e s h u i s s i e r s p r é p o s é s a u x t r i b u n a u x d e p r e m i è r e i n s t a n c e ) s o n t h a b i l i t é s à d é l i v r e r l ' a t t e s t a t i o n p r é v u e p a r l ' a r t i c l e 6 . c ) « G l i u f f i c i u n i c i degli u f f i c i a l i g i u d i z i a r i p r e s s o l e c o r t i d i a p p e l l o e i t r i b u n a l i e g l i u f f i c i a l i g i u d i z i a r i a d d e t t i a l l e p r e t u r e » ( l e s g r e f f e s a u p r è s d e s c o u r s d ' a p p e l e t d e s t r i b u n a u x a i n s i q u e l e s h u i s s i e r s p r é p o s é s a u x t r i b u n a u x d e p r e m i è r e i n s t a n c e ) o n t q u a l i t é p o u r recevoir, a u x f i n s d e n o t i f i c a t i o n , l e s a c t e s j u d i c i a i r e s t r a n s m i s p a r l e s a u t o r i t é s c o n s u l a i r e s o u d i p l o m a t i q u e s , d o n t à l ' a r t i c l e 9 . d ) T o u t e d e m a n d e d e n o t i f i c a t i o n , a u x t e r m e s d e l ' a r t i c l e 5 , a l i n é a 1 e 1 , l e t t r e s a ) e t b ) , r e q u é r a n t l ' i n t e r v e n t i o n d ' u n h u i s s i e r , l e s f r a i s q u i e n d é c o u l e n t d o i v e n t ê t r e p a y é s d ' a v a n c e d a n s la m e s u r e d e 6 0 0 0 lires, s a u f a j u s t e m e n t l o r s d e la r e s t i t u t i o n d e l ' a c t e n o t i f i é . T o u t e f o i s , l e s f r a i s r e l a t i f s à l ' a c t e n o t i f i é a u x t e r m e s d e l ' a r t i c l e 1 2 , a l i n é a 2 , d e l a c o n v e n t i o n , p e u v e n t ê t r e p a y é s a p r è s s a r e s t i t u t i o n d a n s l a m e s u r e s p é c i f i q u e m e n t f i x é e p a r l ' h u i s s i e r . L ' E t a t i t a l i e n n ' e x i g e r a a u c u n e a v a n c e o u r e m b o u r s e m e n t d e f r a i s p o u r l a n o t i f i c a t i o n d ' a c t e s d e m a n d é e p a r l e s E t a t s c o n t r a c t a n t s , p o u r a u t a n t q u e c e u x - c i , d e l e u r c ô t é , n ' e x i g e r o n t p a s l e p a i e m e n t o u le r e m b o u r s e m e n t d e f r a i s p o u r l e s a c t e s p r o v e n a n t d ' I t a l i e . J a p o n 1 . L e M i n i s t è r e des a f f a i r e s é t r a n g è r e s a é t é d é s i g n é , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 , a l i n é a 1 e ` , c o m m e a u t o r i t é c e n t r a l e qui r e c e v r a l e s d e m a n d e s d e s i g n i f i c a t i o n o u d e n o t i f i c a t i o n d ' u n a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t . 2 . L a « D i s t r i c t C o u r t » a y a n t a c c o r d é u n e a i d e e n m a t i è r e d e s i g n i f i c a t i o n o u d e n o t i f i c a t i o n a é t é d é s i g n é e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 , a l i n é a 1 e ` , c o m m e a u t o r i t é c o m p é t e n t e p o u r é t a b l i r l ' a t t e s t a t i o n c o n f o r m e à l a f o r m u l e m o d è l e a n n e x é e à l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n . 3 . L e M i n i s t è r e des a f f a i r e s é t r a n g è r e s a é t é d é s i g n é , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 9 , a l i n é a 1 e ß , c o m m e a u t o r i t é c o m p é t e n t e p o u r r e c e v o i r des a c t e s j u d i c i a i r e s t r a n s m i s p a r la v o i e c o n s u l a i r e . 4 . L e G o u v e r n e m e n t d u J a p o n d é c l a r e s ' o p p o s e r à l ' u t i l i s a t i o n des m é t h o d e s d e s i g n i f i c a t i o n e t d e n o t i f i c a t i o n v i s é e s a u x l e t t r e s b ) e t c ) d e l ' a r t i c l e 1 0 . 5 . L e G o u v e r n e m e n t d u J a p o n d é c l a r e q u e l e s t r i b u n a u x j a p o n a i s p o u r r o n t s t a t u e r s i t o u t e s l e s c o n d i t i o n s p r é c i s é e s à l ' a r t i c l e 1 5 , a l i n é a 2 , s o n t r é u n i e s . � t . ) . 9 5 2A c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s e n m a t i è r e c i v i l e o u c o m m e r c i a l e R O 1 9 9 5 L u x e m b o u r g 1 . L e P a r q u e t G é n é r a l p r è s la C o u r S u p é r i e u r e d e J u s t i c e e s t d é s i g n é c o m m e a u t o r i t é c e n t r a l e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 d e l a c o n v e n t i o n . I l e s t é g a l e m e n t c o m p é t e n t p o u r r e c e v o i r l e s a c t e s t r a n s m i s p a r l a v o i e p r é v u e à l ' a r t i c l e 9 , a l i n é a l e i , d e la c o n v e n t i o n . 2 . C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 8 l e G o u v e r n e m e n t l u x e m b o u r g e o i s s ' o p p o s e à c e q u e d e s a g e n t s d i p l o m a t i q u e s e t c o n s u l a i r e s p r o c è d e n t d i r e c t e m e n t s u r s o n t e r r i t o i r e à des s i g n i f i c a t i o n s e t n o t i f i c a t i o n s d ' a c t e s j u d i c i a i r e s à d ' a u t r e s q u ' à des r e s s o r t i s s a n t s d e l e u r p r o p r e p a y s . 3 . L o r s q u e d e s a c t e s j u d i c i a i r e s é t r a n g e r s s o n t s i g n i f i é s e n a p p l i c a t i o n d e s a r t i c l e s 5 , l e t t r e a ) , e t 1 0 , l e t t r e s b ) e t c ) , p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n h u i s s i e r l u x e m b o u r g e o i s , i l s d o i v e n t ê t r e r é d i g é s e n f r a n ç a i s o u e n a l l e m a n d , o u ê t r e a c c o m p a g n é s d ' u n e t r a d u c t i o n d a n s u n e d e ces l a n g u e s . 4 . L e G o u v e r n e m e n t l u x e m b o u r g e o i s d é c l a r e q u e , n o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 5 , a l i n é a 1 e C , d e l a c o n v e n t i o n , s e s j u g e s p e u v e n t s t a t u e r s i l e s c o n d i t i o n s v i s é e s à l ' a l i n é a 2 d u d i t a r t i c l e s o n t r é u n i e s . 5 . C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 6 , a l i n é a 3 , d e la c o n v e n t i o n , le G o u v e r n e m e n t l u x e m b o u r g e o i s d é c l a r e q u e l e s d e m a n d e s v i s é e s à l ' a l i n é a 2 d u m ê m e a r t i c l e s o n t i r r e c e v a b l e s s i e l l e s s o n t p r é s e n t é e s a p r è s l ' e x p i r a t i o n d ' u n d é l a i d ' u n a n à c o m p t e r d u p r o n o n c é d e la d é c i s i o n . M a l a w i C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 1 d e l a c o n v e n t i o n , le G o u v e r n e m e n t d u M a l a w i a d é s i g n é « T h e R e g i s t r a r o f t h e H i g h C o u r t o f M a l a w i » ( P . O . B o x 3 0 2 4 4 , C h i c h i r i , B l a n t y r e 3 , M a l a w i ) c o m m e a u t o r i t é c e n t r a l e , t e l l e q u ' e l l e e s t p r é v u e a u x a r t i c l e s 2 e t 1 8 . N o r v è g e 1 . C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 , l e M i n i s t è r e d e l a J u s t i c e , O s l o / D e p , a é t é d é s i g n é e n t a n t q u ' a u t o r i t é c e n t r a l e . 2 . C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 , l a j u r i d i c t i o n d u d é p a r t e m e n t o u d e l a v i l l e d a n s l a c i r c o n s c r i p t i o n d e l a q u e l l e l ' a c t e a é t é s i g n i f i é o u n o t i f i é e s t d é s i g n é e p o u r é t a b l i r l ' a t t e s t a t i o n c o n f o r m e à l a f o r m u l e m o d è l e a n n e x é e à la c o n v e n t i o n . 3 . C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 9 , a l i n é a t e r , l a j u r i d i c t i o n d u d é p a r t e m e n t o u d e l a v i l l e d a n s l a c i r c o n s c r i p t i o n d e l a q u e l l e r é s i d e o u s é j o u r n e l e d e s t i n a t a i r e e s t d é s i g n é e p o u r r e c e v o i r l e s a c t e s t r a n s m i s p a r la v o i e c o n s u l a i r e . 4 . L e G o u v e r n e m e n t n o r v é g i e n s ' o p p o s e à l ' u t i l i s a t i o n s u r s o n t e r r i t o i r e d e s v o i e s d e s i g n i f i c a t i o n , d e n o t i f i c a t i o n o u d e t r a n s m i s s i o n d ' a c t e s v i s é e s a u x a r t i c l e s 8 e t 1 0 d e l a c o n v e n t i o n . 5 . L e s j u r i d i c t i o n s n o r v é g i e n n e s p e u v e n t s t a t u e r l o r s q u e t o u t e s l e s c o n d i t i o n s s p é c i f i é e s à l ' a r t i c l e 1 5 , a l i n é a 2 , s o n t r é u n i e s . 9 5 3A c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s e n m a t i è r e c i v i l e o u c o m m e r c i a l e R O 1 9 9 5 6 . C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 6 , a l i n é a 3 , l e s d e m a n d e s t e n d a n t a u r e l e v é d e l a f o r c l u s i o n e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 6 s o n t i r r e c e v a b l e s s i e l l e s s o n t i n t r o d u i t e s a u p r è s d e s a u t o r i t é s n o r v é g i e n n e s c o m p é t e n t e s a p r è s l ' e x p i r a t i o n d ' u n d é l a i d e t r o i s a n s à c o m p t e r d u p r o n o n c é d e l a d é c i s i o n . P a k i s t a n 1 . L e G o u v e r n e m e n t d u P a k i s t a n a d é s i g n é l e C o n s e i l l e r j u r i d i q u e ( « S o l i c i t o r » ) d u M i n i s t è r e d e l a j u s t i c e d u G o u v e r n e m e n t d u P a k i s t a n à I s l a m a b a d e n t a n t q u ' a u t o r i t é c e n t r a l e c h a r g é e d e r e c e v o i r l e s d e m a n d e s d e s i g n i f i c a t i o n o u d e n o t i f i c a t i o n e n p r o v e n a n c e d ' u n a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t . O u t r e l ' a u t o r i t é c e n t r a l e , l e s g r e f f i e r s ( « R e g i s t r a r s » ) d e l a H a u t e C o u r ( « H i g h C o u r t » ) d e L a h o r e à L a h o r e , d e l a H a u t e C o u r ( « H i g h C o u r t » ) d e P e s h a w a r à P e s h a w a r , d e l a H a u t e C o u r ( « H i g h C o u r t » ) d u B é l o u c h i s t a n à Q u e t t a e t d e l a H a u t e C o u r ( « H i g h C o u r t » ) d u S i n d à K a r a c h i s o n t é g a l e m e n t h a b i l i t é s à r e c e v o i r d e t e l l e s d e m a n d e s d a n s l e u r d o m a i n e r e s p e c t i f d e c o m p é t e n c e t e r r i t o r i a l e . 2 . S i l ' a t t e s t a t i o n e x i g é e p a r l ' a r t i c l e 6 d e l a c o n v e n t i o n n ' e s t p a s é t a b l i e p a r u n e a u t o r i t é j u d i c i a i r e , e l l e s e r a é t a b l i e o u v i s é e p a r l e s g r e f f i e r s ( « R e g i s t r a r s » ) d e s H a u t e s C o u r s ( « H i g h C o u r t s » ) . 3 . C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 8 d e l a c o n v e n t i o n , l e G o u v e r n e m e n t d u P a k i s t a n d é c l a r e p a r l a p r é s e n t e s ' o p p o s e r à c e q u e l ' E t a t r e q u é r a n t f a s s e p r o c é d e r d i r e c t e m e n t , p a r l e s s o i n s d e s e s a g e n t s d i p l o m a t i q u e s o u c o n s u l a i r e s , à d e s s i g n i f i c a t i o n s o u n o t i f i c a t i o n s d ' a c t e s j u d i c i a i r e s à d e s p e r s o n n e s r é s i d a n t a u P a k i s t a n , s a u f s ' i l s ' a g i t d e r e s s o r t i s s a n t s d e l ' E t a t r e q u é r a n t . T o u t e f o i s , i l n e s ' o p p o s e p a s à l a f a c u l t é d ' a d r e s s e r d i r e c t e m e n t , p a r l a v o i e d e l a p o s t e ( a r t . l 0 a ) o u p a r l e s s o i n s d ' o f f i c i e r s m i n i s t é r i e l s p a k i s t a n a i s ( a r t . 1 0 b ) , d e s a c t e s j u d i c i a i r e s a u x p e r s o n n e s c o n c e r n é e s , s i l e d r o i t d e l ' E t a t r e q u é r a n t a d m e t u n e t e l l e v o i e d e t r a n s m i s s i o n . 4 . E n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 5 , a l i n é a 2 , i l e s t d é c l a r é c i - a p r è s q u e , n o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a l i n é a 1 e ` , l e j u g e p e u t s t a t u e r s i l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s s o n t r é u n i e s , b i e n q u ' a u c u n e a t t e s t a t i o n c o n s t a t a n t s o i t l a s i g n i f i c a t i o n o u l a n o t i f i c a - t i o n , s o i t l a r e m i s e , n ' a i t é t é r e ç u e : a ) l ' a c t e a é t é t r a n s m i s s e l o n u n d e s m o d e s p r é v u s p a r l a c o n v e n t i o n ; b ) u n d é l a i q u e l e j u g e a p p r é c i e r a d a n s c h a q u e c a s p a r t i c u l i e r e t q u i s e r a d ' a u m o i n s s i x m o i s , s ' e s t é c o u l é d e p u i s l a d a t e d ' e n v o i d e l ' a c t e ; c ) n o n o b s t a n t t o u t e s d i l i g e n c e s u t i l e s a u p r è s d e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e l ' E t a t r e q u i s , a u c u n e a t t e s t a t i o n n ' a p u ê t r e o b t e n u e . 5 . Q u a n t à l ' a r t i c l e 1 6 , a l i n é a 3 , i l e s t d é c l a r é p a r l a p r é s e n t e q u ' e n c a s d e d é c i s i o n r e n d u e s a n s q u e l a p a r t i e a d v e r s e n ' a i t é t é e n t e n d u e , u n e d e m a n d e t e n d a n t a u r e l e v é d e l a f o r c l u s i o n e s t i r r e c e v a b l e s i e l l e e s t f o r m é e a p r è s l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i i m p a r t i à c e t e f f e t p a r l e d r o i t p a k i s t a n a i s . 9 5 4A c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s e n m a t i è r e c i v i l e o u c o m m e r c i a l e R O 1 9 9 5 P a y s - B a s 1 . L e p r o c u r e u r d u r o i p r è s l e t r i b u n a l d ' a r r o n d i s s e m e n t d e L a H a y e e s t d é s i g n é c o m m e a u t o r i t é c e n t r a l e , a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 d e la c o n v e n t i o n , p o u r l e s P a y s - B a s . L e p a r q u e t d u p r o c u r e u r d u r o i e s t é t a b l i à L a H a y e , J u l i a n a v a n S t o l b e r g l a a n 2 - 4 . 2 . E n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 8 , a l i n é a l e i , d e la c o n v e n t i o n , l e p r o c u r e u r d u r o i p r è s d ' u n a u t r e t r i b u n a l d ' a r r o n d i s s e m e n t q u e c e l u i d e L a H a y e e s t l u i aussi h a b i l i t é à r e c e v o i r e t à d o n n e r s u i t e a u x d e m a n d e s d e s i g n i f i c a t i o n o u d e n o t i f i c a t i o n , c o n f o r m é m e n t aux a r t i c l e s 3 à 6 d e la c o n v e n t i o n , d a n s l e r e s s o r t d e c e t a u t r e t r i b u n a l . 3 . L e p r o c u r e u r d u r o i p r è s le t r i b u n a l d ' a r r o n d i s s e m e n t d a n s le r e s s o r t d u q u e l a é t é r e q u i s e la s i g n i f i c a t i o n o u l a n o t i f i c a t i o n e s t h a b i l i t é à é t a b l i r l ' a t t e s t a t i o n v i s é e à l ' a r t i c l e 6 d e l a c o n v e n t i o n . 4 . L e p r o c u r e u r d u r o i p r è s l e t r i b u n a l d ' a r r o n d i s s e m e n t d a n s le r e s s o r t d u q u e l e s t r e q u i s e la s i g n i f i c a t i o n o u l a n o t i f i c a t i o n e s t d é s i g n é p o u r l e s P a y s - B a s c o m m e a u t o r i t é , a u s e n s d e l ' a r t i c l e 9 , a l i n é a 1 e r , d e l a c o n v e n t i o n , h a b i l i t é e à r e c e v o i r l e s a c t e s t r a n s m i s p a r l a v o i e c o n s u l a i r e a u x f i n s d e s i g n i f i c a t i o n o u d e n o t i f i c a t i o n . 5 . E n d é r o g a t i o n a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 5 , a l i n é a 1 e r , d e l a c o n v e n t i o n , le j u g e n é e r l a n d a i s p e u t s t a t u e r m ê m e s i a u c u n e a t t e s t a t i o n c o n s t a t a n t s o i t l a s i g n i f i c a t i o n o u l a n o t i f i c a t i o n , s o i t l a r e m i s e , n ' a é t é r e ç u e , p o u r a u t a n t q u ' i l s o i t s a t i s f a i t à c h a c u n e des c o n d i t i o n s s u i v a n t e s : a . l ' a c t e a é t é t r a n s m i s s e l o n u n d e s m o d e s p r é v u s p a r la c o n v e n t i o n ; b . u n d é l a i q u e l e j u g e f i x e r a d a n s c h a q u e c a s p a r t i c u l i e r , e t q u i s e r a d ' a u m o i n s s i x m o i s , s ' e s t é c o u l é d e p u i s la d a t e d ' e n v o i d e l ' a c t e ; c . n o n o b s t a n t t o u t e s d i l i g e n c e s u t i l e s a u p r è s des a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s , a u c u n e a t t e s t a t i o n s o i t d e s i g n i f i c a t i o n o u d e n o t i f i c a t i o n , s o i t d e r e m i s e , n ' a p u ê t r e o b t e n u e . 6 . L a d e m a n d e d ' u n n o u v e a u d é l a i a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 6 d e la c o n v e n t i o n n ' e s t r e c e v a b l e q u e s i e l l e e s t f o r m é e d a n s u n a n à c o m p t e r d u p r o n o n c é d e la d é c i s i o n . L a c o n v e n t i o n e s t a p p l i c a b l e a u R o y a u m e e n E u r o p e e t , d e p u i s l e 2 7 j u i l l e t 1 9 8 6 , à A r u b a . L ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e , d é s i g n é e p a r A r u b a , est: l e D i r e c t e u r d u B u r e a u C e n t r a l d e s A f f a i r e s j u r i d i q u e s g é n é r a l e s L . G . S m i t h B o u v e l a r d 7 6 O r a n j e s t a d A r u b a P o r t u g a l L a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s S e r v i c e s j u d i c i a i r e s d u M i n i s t è r e d e l a J u s t i c e a é t é d é s i g n é e c o m m e a u t o r i t é c e n t r a l e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 , a l i n é a t e r , d e la c o n v e n t i o n . 9 5 5A c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s e n m a t i è r e c i v i l e o u c o m m e r c i a l e R O 1 9 9 5 L e s f o n c t i o n n a i r e s d e j u s t i c e : g r e f f i e r s ( e s c r i v ä e s ) e t h u i s s i e r s ( o f f i c i a i s d e d i l i g ê n c i a s ) , s o n t c o m p é t e n t s p o u r d r e s s e r l ' a t t e s t a t i o n p r é v u e à l ' a r t i c l e 6 d e l a c o n v e n t i o n . C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 8 , a l i n é a 2 , d e l a c o n v e n t i o n , l e G o u v e r n e m e n t p o r t u g a i s r e c o n n a î t a u x a g e n t s d i p l o m a t i q u e s o u c o n s u l a i r e s l a f a c u l t é d e f a i r e d e s s i g n i f i c a - t i o n s o u d e s n o t i f i c a t i o n s s e u l e m e n t à l e u r s p r o p r e s r e s s o r t i s s a n t s . L e G o u v e r n e m e n t p o r t u g a i s d é c l a r e q u e , n o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 5 , a l i n é a 1 e ' , d e l a c o n v e n t i o n , s e s j u g e s p e u v e n t s t a t u e r s i l e s c o n d i t i o n s v i s é e s à l ' a l i n é a 2 d u d i t a r t i c l e s o n t r é u n i e s . C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 6 , a l i n é a 3 , d e l a c o n v e n t i o n , l e G o u v e r n e m e n t p o r t u g a i s d é c l a r e q u e l e s d e m a n d e s v i s é e s à l ' a r t i c l e 1 6 , a l i n é a 2 , s o n t i r r e c e v a b l e s s i e l l e s s o n t f o r m é e s a p r è s l ' e x p i r a t i o n d ' u n d é l a i d ' u n a n à c o m p t e r d u p r o n o n c é d e l a d é c i s i o n . S e y c h e l l e s A r t i c l e 2 L ' a u t o r i t é c e n t r a l e d é s i g n é e e s t : T h e R e g i s t r a r S u p r e m e C o u r t , V i c t o r i a , M a h é , R e p u b l i c o f S e y c h e l l e s A r t i c l e 8 L e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d e s S e y c h e l l e s d é c l a r e ê t r e o p p o s é à c e q u ' u n E t a t c o n t r a c t a n t f a s s e p r o c é d e r d i r e c t e m e n t , s a n s c o n t r a i n t e , p a r l e s s o i n s d e s e s a g e n t s d i p l o m a t i q u e s o u c o n s u l a i r e s , a u x s i g n i f i c a t i o n s o u n o t i f i c a t i o n s d ' a c t e s j u d i c i a i r e s a u x p e r s o n n e s s e t r o u v a n t à l ' é t r a n g e r , s a u f s i l ' a c t e d o i t ê t r e s i g n i f i é o u n o t i f i é à u n r e s s o r t i s s a n t d e l ' E t a t d ' o r i g i n e . A r t i c l e 1 0 L e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d e s S e y c h e l l e s d é c l a r e q u ' i l n ' e s t p a s d ' a c c o r d a v e c l e s p a r a g r a p h e s b ) e t c ) d e c e t a r t i c l e , d a n s l a m e s u r e o ù i l s p e r m e t t e n t d e f a i r e p r o c é d e r à d e s s i g n i f i c a t i o n s o u n o t i f i c a t i o n s d ' a c t e s j u d i c i a i r e s p a r l e s s o i n s d e f o n c t i o n n a i r e s o u d e p e r s o n n e s a u t r e s q u e d e s o f f i c i e r s m i n i s t é r i e l s . A r t i c l e 1 5 L e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d e s S e y c h e l l e s d é c l a r e q u e , n o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a l i n é a l e t d e c e t a r t i c l e , l e s j u g e s d e l a R é p u b l i q u e p e u v e n t s t a t u e r , s i l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s s o n t r é u n i e s b i e n q u ' a u c u n e a t t e s t a t i o n c o n s t a - t a n t s o i t l a s i g n i f i c a t i o n o u l a n o t i f i c a t i o n , s o i t l a r e m i s e , n ' a i t é t é r e ç u e : a ) l ' a c t e a é t é t r a n s m i s s e l o n u n d e s m o d e s p r é v u s p a r l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n , b ) u n d é l a i q u e l e j u g e a p p r é c i e r a d a n s c h a q u e c a s p a r t i c u l i e r e t q u i s e r a d ' a u m o i n s s i x m o i s , s ' e s t é c o u l é d e p u i s l a d a t e d ' e n v o i d e l ' a c t e , 9 5 6 � aA c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s e n m a t i è r e c i v i l e o u c o m m e r c i a l e R O 1 9 9 5 c ) n o n o b s t a n t t o u t e s d i l i g e n c e s u t i l e s a u p r è s d e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e l ' E t a t r e q u i s , a u c u n e a t t e s t a t i o n n ' a p u ê t r e o b t e n u e . A r t i c l e 1 6 L e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d e s S e y c h e l l e s d é c l a r e q u e t o u t e d e m a n d e t e n d a n t a u r e l e v é d e l a f o r c l u s i o n e s t i r r e c e v a b l e s i e l l e e s t f o r m é e p l u s d ' u n a n a p r è s l e p r o n o n c é d e l a d é c i s i o n . S l o v a q u i e L a R é p u b l i q u e s l o v a q u e m a i n t i e n t l e s d é c l a r a t i o n s f a i t e s p a r l a T c h é c o s l o v a q u i e , q u i s e l i s a i e n t c o m m e s u i t : C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 8 d e l a c o n v e n t i o n , s u r l e t e r r i t o i r e d e l a R é p u b l i q u e s o c i a l i s t e t c h é c o s l o v a q u e , l e s a c t e s j u d i c i a i r e s n e p e u v e n t p a s ê t r e s i g n i f i é s o u n o t i f i é s d i r e c t e m e n t p a r l e s s o i n s d e s a g e n t s d i p l o m a t i q u e s o u c o n s u l a i r e s d ' u n a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , s a u f s i l ' a c t e d o i t ê t r e s i g n i f i é o u n o t i f i é à u n r e s s o r t i s s a n t d e l ' E t a t d ' o r i g i n e . C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 0 d e l a c o n v e n t i o n , s u r l e t e r r i t o i r e d e l a R é p u b l i q u e s o c i a l i s t e t c h é c o s l o v a q u e , l e s a c t e s j u d i c i a i r e s n e p e u v e n t ê t r e s i g n i f i é s o u n o t i f i é s d ' u n a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t n i p a r l a v o i e d e l a p o s t e n i p a r l e s o f f i c i e r s m i n i s t é r i e l s , f o n c t i o n n a i r e s o u a u t r e s p e r s o n n e s c o m p é t e n t e s . C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 5 , a l i n é a 2 , d e l a c o n v e n t i o n , l e s j u g e s t c h é c o s l o v a q u e s p e u v e n t s t a t u e r a u s s i d a n s l e s c a s o ù l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 1 5 , a l i n é a 1 e L , d e l a c o n v e n t i o n n ' o n t p a s é t é r é u n i e s . L e G o u v e r n e m e n t t c h é c o s l o v a q u e a d é s i g n é c o m m e a u t o r i t é s p r é v u e s a u x a r t i c l e s 2 , 6 e t 9 d e l a c o n v e n t i o n , l e s a u t o r i t é s s u i v a n t e s : a v e c l a c o m p é t e n c e p o u r l a R é p u b l i q u e s o c i a l i s t e t c h è q u e : M i n i s t e r s t v o s p r a v e d l n o s t i t e s k é s o c i a l i s t i c k é r e p u b l i k y ( M i n i s t è r e d e l a J u s t i c e d e l a R é p u b l i q u e s o c i a l i s t e t c h è q u e ) 1 2 8 1 0 P r a h a 2 , V y s e h r a d s k â 1 6 ; a v e c l a c o m p é t e n c e p o u r l a R é p u b l i q u e s o c i a l i s t e s l o v a q u e : M i n i s t e r s t v o s p r a v o d l i v o s t i S l o v e n s k e j s o c i a l i s t i c k e j r e p u b l i k y ( M i n i s t è r e d e l a J u s t i c e d e l a R é p u b l i q u e s o c i a l i s t e s l o v a q u e ) 8 8 3 1 1 B r a t i s l a v a , S u v o r o v o v a 1 2 . S u è d e 1 . L e M i n i s t è r e d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s ( A d r e s s e : U t r i k e s d e p a r t e m e n t e t , J u r i d i s - k a b y r â n , B o x 1 6 1 2 1 , S - 1 0 3 2 3 S t o c k h o l m 1 6 , S u è d e ) a é t é d é s i g n é e n t a n t q u ' a u t o r i t é c e n t r a l e . 2 . L ' a u t o r i t é c e n t r a l e ( l e M i n i s t è r e d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s ) a é t é d é s i g n é e p o u r r e c e v o i r l e s a c t e s t r a n s m i s p a r l a v o i e c o n s u l a i r e s e l o n l ' a r t i c l e 9 . 3 . L e s a u t o r i t é s s u é d o i s e s n e s o n t p a s t e n u e s d ' a c c o r d e r l e u r a s s i s t a n c e p o u r l a s i g n i f i c a t i o n o u l a n o t i f i c a t i o n d e s a c t e s t r a n s m i s p a r u n e d e s v o i e s v i s é e s à l ' a r t i c l e 1 0 , l e t t r e s b ) e t c ) . 9 5 7A c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s e n m a t i è r e c i v i l e o u c o m m e r c i a l e R O 1 9 9 5 E n v e r t u d e l ' a r t i c l e 5 , a l i n é a 3 , d e l a c o n v e n t i o n , l ' a u t o r i t é c e n t r a l e d e m a n d e q u e t o u t a c t e à s i g n i f i e r o u à n o t i f i e r c o n f o r m é m e n t à l ' a l i n é a l e r d u d i t a r t i c l e s o i t r é d i g é o u t r a d u i t e n s u é d o i s . Suisse 1 . A d a r t i c l e 1 " S e r é f é r a n t à l ' a r t i c l e 1 e ` , l a S u i s s e e s t i m e q u e l a c o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e d e m a n i è r e e x c l u s i v e e n t r e l e s E t a t s c o n t r a c t a n t s . E l l e c o n s i d è r e e n p a r t i c u l i e r q u e d e s a c t e s d o n t l e d e s t i n a t a i r e e f f e c t i f e s t d o m i c i l i é à l ' é t r a n g e r n e s a u r a i e n t ê t r e n o t i f i é s o u s i g n i f i é s à u n e e n t i t é j u r i d i q u e n o n a u t o r i s é e à l e s r e c e v o i r d a n s l e p a y s o ù i l s o n t é t é d r e s s é s s a n s d é r o g e r n o t a m m e n t a u x a r t i c l e s l e r e t 1 5 , a l i n é a l e i , l e t t r e b , d e l a c o n v e n t i o n . 2 . A d a t i c l e s 2 e t 1 8 C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 1 , a l i n é a l e t , l e t t r e a , l a S u i s s e d é s i g n e l e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s é n u m é r é e s c i - a p r è s e n t a n t q u ' a u t o r i t é s c e n t r a l e s a u s e n s d e s a r t i c l e s 2 e t 1 8 d e l a c o n v e n t i o n . L e s d e m a n d e s e n v u e d e s i g n i f i c a t i o n o u d e n o t i f i c a t i o n d ' a c t e s p o u r r o n t é g a l e m e n t ê t r e a d r e s s é e s a u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e à B e r n e , q u i s e c h a r g e r a d e l e s t r a n s m e t t r e a u x a u t o r i t é s c e n t r a l e s c o m p é t e n t e s . 3 . A d a r t i c l e 5 , a l i n é a 3 L a S u i s s e d é c l a r e q u e l o r s q u e l e d e s t i n a t a i r e n ' a c c e p t e p a s v o l o n t a i r e m e n t l a r e m i s e d e l ' a c t e , c e l u i - c i n e p o u r r a l u i ê t r e s i g n i f i é o u n o t i f i é f o r m e l l e m e n t , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 , a l i n é a l e r , q u e s ' i l e s t r é d i g é d a n s l a l a n g u e d e l ' a u t o r i t é r e q u i s e , c ' e s t - à - d i r e e n l a n g u e a l l e m a n d e , f r a n ç a i s e o u i t a l i e n n e , o u a c c o m p a g n é d ' u n e t r a d u c t i o n d a n s l ' u n e d e c e s l a n g u e s , e n f o n c t i o n d e l a r é g i o n d e S u i s s e d a n s l a q u e l l e l ' a c t e d o i t ê t r e s i g n i f i é o u n o t i f i é ( c f . L i s t e d e s a u t o r i t é s s u i s s e s c i - a p r è s ) . 4 . A d a r t i c l e 6 P o u r l ' é t a b l i s s e m e n t d e l ' a t t e s t a t i o n p r é v u e à l ' a r t i c l e 6 , l a S u i s s e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 1 , a l i n é a l e ' , l e t t r e b , d é s i g n e l e t r i b u n a l c a n t o n a l c o m p é t e n t o u l ' a u t o r i t é c e n t r a l e c a n t o n a l e . 5 . A d a r t i c l e s 8 e t 1 0 C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 1 , a l i n é a 2 , l e t t r e a , l a S u i s s e d é c l a r e s ' o p p o s e r à l ' u s a g e , s u r s o n t e r r i t o i r e , d e s v o i e s d e t r a n s m i s s i o n p r é v u e s a u x a r t i c l e s 8 e t 1 0 . 6 . A d a r t i c l e 9 C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 1 , a l i n é a 1 e ß , l e t t r e c , l a S u i s s e d é s i g n e l e s a u t o r i t é s c e n t r a l e s c a n t o n a l e s e n t a n t q u ' a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s p o u r r e c e v o i r l e s a c t e s t r a n s m i s p a r l a v o i e c o n s u l a i r e s e l o n l ' a r t i c l e 9 d e l a c o n v e n t i o n . � 1 ) 9 5 8A c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s e n m a t i è r e c i v i l e o u c o m m e r c i a l e R O 1 9 9 5 L i s t e d e s a u t o r i t é s s u i s s e s a ) A u t o r i t é s c e n t r a l e s c a n t o n a l e s C a n t o n s L a n g u e ( s ) A d r e s s e s o f f i c i e l l e ( s ) ( a = a l l e m a n d ) ( f = f r a n ç a i s ) ( i = i t a l i e n ) A p p e n z e l l A u s s e r r h o d e n A p p e n z e l l I n n e r r h o d e n A a r g a u B a s e l - L a n d s c h a f t B a s e l - S t a d t B e r n F r i b o u r g G e n è v e G l a r u s G r a u b ü n d e n J u r a L u z e r n N e u c h â t e l N i d w a l d e n O b w a l d e n S t . G a l l e n S c h a f f h a u s e n S c h w y z S o l o t h u r n T e s s i n T h u r g a u U r i V a l a i s V a u d Z u g Z ü r i c h a a a a a a / f f / a f a a f a f a a a a a a a a f / a f a a K a n t o n s g e r i c h t A p p e n z e l l A . R h . , 9 0 4 3 T r o g e n K a n t o n s g e r i c h t A p p e n z e l l I . R h . , 9 0 5 0 A p p e n z e l l O b e r g e r i c h t d e s K a n t o n s A a r g a u , 5 0 0 0 A a r a u O b e r g e r i c h t d e s K a n t o n s B a s e l - L a n d s c h a f t , 4 4 1 0 L i e s t a l A p p e l l a t i o n s g e r i c h t B a s e l - S t a d t , 4 0 5 4 B a s e l J u s t i z d i r e k t i o n d e s K a n t o n s B e r n , 3 0 1 1 B e r n T r i b u n a l c a n t o n a l , 1 7 0 0 F r i b o u r g P a r q u e t d u p r o c u r e u r g é n é r a l , 1 2 1 1 G e n è v e 3 O b e r g e r i c h t d e s K a n t o n s G l a r u s , 8 7 5 0 G l a r u s J u s t i z - , P o l i z e i - u n d S a n i t ä t s d e p a r t e m e n t G r a u b ü n d e n , 7 0 0 1 C h u r D é p a r t e m e n t d e l a J u s t i c e , 2 8 0 0 D e l é m o n t O b e r g e r i c h t d e s K a n t o n s L u z e r n , 6 0 0 2 L u z e r n D é p a r t e m e n t d e J u s t i c e , 2 0 0 1 N e u c h â t e l K a n t o n s g e r i c h t N i d w a l d e n , 6 3 7 0 S t a n s K a n t o n s g e r i c h t d e s K a n t o n s O b w a l d e n , 6 0 6 0 S a m e n K a n t o n s g e r i c h t S t . G a l l e n , 9 0 0 1 S t . G a l l e n O b e r g e r i c h t d e s K a n t o n s S c h a f f h a u s e n , 8 2 0 1 S c h a f f h a u s e n K a n t o n s g e r i c h t S c h w y z , 6 4 3 0 S c h w y z O b e r g e r i c h t d e s K a n t o n s S o l o t h u r n , 4 5 0 0 S o l o t h u r n T r i b u n a l e d i a p p e l l o , 6 9 0 1 L u g a n o O b e r g e r i c h t d e s K a n t o n s T h u r g a u , 8 5 0 0 F r a u e n f e l d G e r i c h t s k a n z l e i U r i , 6 4 6 0 A l t d o r f T r i b u n a l c a n t o n a l , 1 9 5 0 S i o n T r i b u n a l c a n t o n a l , 1 0 1 4 L a u s a n n e O b e r g e r i c h t d e s K a n t o n s Z u g , R e c h t s h i l f e , 6 3 0 0 Z u g O b e r g e r i c h t d e s K a n t o n s Z ü r i c h , R e c h t s h i l f e , 8 0 2 3 Z ü r i c h 9 5 9A c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s e n m a t i è r e c i v i l e o u c o m m e r c i a l e R O 1 9 9 5 6 ) A u t o r i t é s f é d é r a l e s D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e J u s t i c e e t P o l i c e , D F J P , 3 0 0 3 B e r n e ( C o m p é t e n t p o u r l e s C L a H 6 5 e t 7 0 : O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e d u D F J P B u n d e s r a i n 2 0 , 3 0 0 3 B e r n e C o m p é t e n t p o u r l a C L a H 8 0 e t l ' A E 7 7 : O f f i c e f é d é r a l d e l a j u s t i c e d u D F J P B u n d e s r a i n 2 0 , 3 0 0 3 B e r n e ) R é p u b l i q u e t c h è q u e L a R é p u b l i q u e t c h è q u e m a i n t i e n t l e s d é c l a r a t i o n s f a i t e s p a r l a T c h é c o s l o v a q u i e ( v o i r S l o v a q u i e ) . T u r q u i e 1 . C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 , a l i n é a t e r , d e l a c o n v e n t i o n , l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s a f f a i r e s c i v i l e s a u M i n i s t è r e d e l a j u s t i c e , ( A d a l e t B a k a n l i g i H u k u k I s l e r i G e n e l M ü d ü r l ü g ü , A n k a r a ) e s t d é s i g n é e c o m m e a u t o r i t é c e n t r a l e . 2 . L a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s a f f a i r e s c i v i l e s a u M i n i s t è r e d e l a j u s t i c e e s t é g a l e m e n t c o m p é t e n t e p o u r d r e s s e r l ' a t t e s t a t i o n p r é v u e à l ' a r t i c l e 6 d e l a c o n v e n t i o n . 3 . L a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s a f f a i r e s c i v i l e s e s t é g a l e m e n t d é s i g n é e c o m m e a u t o r i t é c o m p é t e n t e p o u r r e c e v o i r l e s a c t e s t r a n s m i s p a r l a v o i e p r é v u e à l ' a r t i c l e 9 , a l i n é a i e r , d e l a c o n v e n t i o n . 4 . L e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d e T u r q u i e r e c o n n a î t a u x a g e n t s d i p l o m a - t i q u e s o u c o n s u l a i r e s l a f a c u l t é d e f a i r e d e s s i g n i f i c a t i o n s o u d e s n o t i f i c a t i o n s , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 8 d e l a c o n v e n t i o n s e u l e m e n t à s e s p r o p r e s r e s s o r t i s - s a n t s . 5 . L e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d e T u r q u i e d é c l a r e s ' o p p o s e r à l ' u t i l i s a t i o n d e s m é t h o d e s d e s i g n i f i c a t i o n e t d e n o t i f i c a t i o n é n u m é r é e s à l ' a r t i c l e 1 0 d e l a c o n v e n t i o n . 6 . L e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d e T u r q u i e d é c l a r e q u e , n o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a l i n é a i e r d e l ' a r t i c l e 1 5 , s i l e s c o n d i t i o n s v i s é e s à l ' a l i n é a 2 d u d i t a r t i c l e s o n t r é u n i e s , s e s j u g e s p e u v e n t s t a t u e r . 7 . C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 6 , a l i n é a 3 , l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d e T u r q u i e d é c l a r e q u e , l e s d e m a n d e s v i s é e s à l ' a r t i c l e 1 6 , a l i n é a 2 , s o n t i r r e c e v a b l e s s i e l l e s s o n t f o r m é e s a p r è s l ' e x p i r a t i o n d ' u n d é l a i d ' u n a n à c o m p t e r d u p r o n o n c é d e l a d é c i s i o n . 9 6 0c � A c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s e n m a t i è r e c i v i l e o u c o m m e r c i a l e R O 1 9 9 5 V e n e z u e l a 1 . E n c e q u i c o n c e r n e l ' a r t i c l e 5 , a l i n é a 3 : L a R é p u b l i q u e d u V e n e z u e l a d é c l a r e q u e l e s s i g n i f i c a t i o n s e t l e s n o t i f i c a t i o n s e t l e s d o c u m e n t s e t a u t r e s m e s s a g e s a n n e x é s a u x s i g n i f i c a t i o n s e t a u x n o t i f i c a t i o n s n e s e r o n t a c c e p t é s q u ' a p r è s a v o i r é t é d û m e n t t r a d u i t s e n l a n g u e e s p a g n o l e . 2 . E n c e qui c o n c e r n e l ' a r t i c l e 8 : L a R é p u b l i q u e d u V e n e z u e l a s ' o p p o s e à l ' u s a g e s u r s o n t e r r i t o i r e d e l a f a c u l t é p r é v u e a u p r e m i e r a l i n é a d e c e t a r t i c l e à l ' é g a r d d e s p e r s o n n e s q u i n e s e r a i e n t p a s d e s r e s s o r t i s s a n t s d e l ' E t a t d ' o r i g i n e . 3 . E n c e qui c o n c e r n e l a l e t t r e a ) d e l ' a r t i c l e 1 0 : L a R é p u b l i q u e d u V e n e z u e l a s ' o p p o s e à l a r e m i s e d e d o c u m e n t s p a r l a v o i e p o s t a l e . 4 . E n c e q u i c o n c e r n e l e s l e t t r e s a ) , b ) et c ) d e l ' a r t i c l e 1 5 : L a R é p u b l i q u e d u V e n e z u e l a d é c l a r e q u e l e s j u g e s v é n é z u é l i e n s p o u r r o n t d é c i d e r q u a n d l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s a u x l e t t r e s a ) , b ) e t c ) d e c e t a r t i c l e s e r o n t r é u n i e s , b i e n q u ' a u c u n e a t t e s t a t i o n , c o n s t a t a n t s o i t l a n o t i f i c a t i o n o u c o m m u n i c a t i o n s o i t l a r e m i s e d u d o c u m e n t , n ' a i t é t é r e ç u e . 5 . E n c e q u i c o n c e r n e l ' a r t i c l e 1 6 : L a R é p u b l i q u e d u V e n e z u e l a d é c l a r e q u e l a d e m a n d e a u t o r i s é e p a r l e d e u x i è m e a l i n é a d e c e t a r t i c l e s e r a i r r e c e v a b l e , s i e l l e e s t f o r m é e a p r è s l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i p r é v u p a r l a l o i v é n é z u é l i e n n e . N 3 7 3 3 3 9 6 1C o n v e n t i o n d u 2 5 o c t o b r e 1 9 8 0 t e n d a n t à f a c i l i t e r l ' a c c è s i n t e r n a t i o n a l à l a j u s t i c e R S 0 . 2 7 4 . 1 3 3 ; R O 1 9 9 4 2 8 3 5 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e l e r j a n v i e r 1 9 9 5 R a t i f i c a t i o n A d h é s i o n ( A ) S u c c e s s i o n ( S ) E t a t s p a r t i e s E n t r é e e n v i g u e u r � B o s n i e - H e r z é g o v i n e ' ) l e r o c t o b r e 1 9 9 3 S 6 m a r s 1 9 9 2 C r o a t i e 1 ) 2 3 a v r i l 1 9 9 3 S 8 o c t o b r e 1 9 9 1 E s p a g n e ] ) 8 f é v r i e r 1 9 8 8 l e r m a i 1 9 8 8 F i n l a n d e ] ) 1 3 j u i n 1 9 8 8 l e r s e p t e m b r e 1 9 8 8 F r a n c e 1 ) 2 2 d é c e m b r e 1 9 8 2 l e r m a i 1 9 8 8 M a c é d o i n e 2 3 s e p t e m b r e 1 9 9 3 S 8 s e p t e m b r e 1 9 9 1 P a y s - B a s 1 ) 2 m a r s 1 9 9 2 Z e f j u i n 1 9 9 2 P o l o g n e ' ) 1 0 a o û t 1 9 9 2 A l e t d é c e m b r e 1 9 9 2 S l o v é n i e 1 ) 8 j u i n 1 9 9 2 S 2 5 j u i n 1 9 9 1 S u è d e 1 ) 1 5 j a n v i e r 1 9 8 7 t e r m a i 1 9 8 8 S u i s s e 1 ) 2 8 o c t o b r e 1 9 9 4 l e t j a n v i e r 1 9 9 5 I ) R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s B o s n i e - H e r z é g o v i n e L e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d e B o s n i e - H e r z é g o v i n e a d é s i g n é « t h e M i n i s t r y o f J u s t i c e a n d A d m i n i s t r a t i o n o f t h e R e p u b l i c o f B o s n i a a n d H e r - z e v o g i n a » c o m m e a u t o r i t é p r é v u e a u x a r t i c l e s 3 , 4 e t 1 6 d e l a c o n v e n t i o n . C r o a t i e L ' a u t o r i t é c e n t r a l e c h a r g é e d e r e c e v o i r l e s d e m a n d e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 d e l a c o n v e n t i o n e t d e t r a n s m e t t r e l e s d e m a n d e s à u n p a y s é t r a n g e r c o n f o r m é - m e n t à l ' a r t i c l e 4 d e l a c o n v e n t i o n e s t l e M i n i s t è r e d e l a J u s t i c e e t d e l ' A d - m i n i s t r a t i o n d e l a R é p u b l i q u e d e C r o a t i e . E s p a g n e a ) C o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 3 , 4 e t 1 6 , l ' E s p a g n e d é c l a r e q u e l ' a u t o r i t é c e n t r a l e e t e x p é d i t r i c e e s t « l a D i r e c c i é n G e n e r a l d e C o d i f i c a c i é n y C o o p e r a - c i é n J u r f d i c a I n t e r n a c i o n a l , M i n i s t e r i o d e J u s t i c i a e I n t e r i o r » . 9 6 2 1 9 9 5 — 8 6F a c i l i t e r l ' a c c è s i n t e r n a t i o n a l à l a j u s t i c e R O 1 9 9 5 b ) S e r é f é r a n t à l ' a r t i c l e 5 , l ' E s p a g n e d é c l a r e q u ' i l s e r a p o s s i b l e d e p r é s e n t e r des d e m a n d e s p a r v o i e c o n s u l a i r e . F i n l a n d e L a F i n l a n d e a d é s i g n é « l e M i n i s t è r e d e la J u s t i c e » c o m m e a u t o r i t é p r é v u e aux a r t i c l e s 3 , 4 e t 1 6 . F r a n c e P a r a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 8 , a l i n é a 1 , l a F r a n c e s e r é s e r v e l e d r o i t d ' e x c l u r e l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e p r e m i e r a u x p e r s o n n e s q u i n e s o n t p a s r e s s o r t i s s a n t e s d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t , m a i s qui o n t l e u r r é s i d e n c e h a b i t u e l l e d a n s u n E t a t c o n t r a c t a n t a u t r e q u e c e l u i qui a f a i t l a r é s e r v e o u qui o n t e u l e u r r é s i d e n c e h a b i t u e l l e d a n s l ' E t a t q u i a f a i t la r é s e r v e , s ' i l n ' e x i s t e a u c u n e r é c i p r o c i t é e n t r e l ' E t a t qui a f a i t la r é s e r v e e t l ' E t a t d o n t l e d e m a n d e u r à l ' a s s i s t a n c e j u d i c i a i r e e s t le r e s s o r t i s s a n t . C o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 9 e t p a r a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 3 , l e M i n i s t è r e d e l a J u s t i c e , r e p r é s e n t é p a r le B u r e a u d e l ' E n t r a i d e J u d i c i a i r e I n t e r n a t i o n a l e à l a D i r e c t i o n d e s A f f a i r e s C i v i l e s e t d u S c e a u , e s t d é s i g n é c o m m e a u t o r i t é c e n t r a l e c h a r g é e d e r e c e v o i r l e s d e m a n d e s d ' a s s i s t a n c e j u d i c i a i r e e t d ' y d o n n e r s u i t e . C o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 9 e t p a r a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 4 , le te d e l ' E n t r a i d e J u d i c i a i r eM i n i s t è r e d e l a J u s t i c e , r e p r é s e n t é p a r � � B u r e a u . . . , r a t . . , , I n t e r n a t i o n a l e à l a D i r e c t i o n d e s A f f a i r e s C i v i l e s e t d u S c e a u , e s t d é s i g n é c o m m e a u t o r i t é e x p é d i t r i c e c h a r g é e d e t r a n s m e t t r e l e s d e m a n d e s d ' a s s i s t a n c e j u d i c i a i r e . C o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 9 e t p a r a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 6 , a l i n é a 1 , le M i n i s t è r e d e la J u s t i c e , r e p r é s e n t é p a r l e B u r e a u d e l ' E n t r a i d e J u d i c i a i r e I n t e r n a t i o n a l e à l a D i r e c t i o n des A f f a i r e s C i v i l e s e t d u S c e a u , e s t d é s i g n é c o m m e a u t o r i t é e x p é d i t r i c e c h a r g é e d e t r a n s m e t t r e l e s d e m a n d e s d ' a s s i s - t a n c e j u d i c i a i r e . C o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 9 e t p a r a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 6 , a l i n é a 1 , l e M i n i s t è r e d e la J u s t i c e , r e p r é s e n t é p a r l e B u r e a u d e l ' E n t r a i d e J u d i c i a i r e I n t e r n a t i o n a l e à l a D i r e c t i o n d e s A f f a i r e s C i v i l e s e t d u S c e a u , e s t d é s i g n é c o m m e a u t o r i t é c e n t r a l e c h a r g é e d e r e c e v o i r l e s d e m a n d e s d ' e x é q u a t u r v i s é e s p a r l ' a r t i c l e 1 5 . C o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 8 , a l i n é a 2 , l e t t r e a , e t p a r a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 7 , a l i n é a 2 , la F r a n c e n e d o n n e r a s u i t e q u ' a u x d e m a n d e s r é d i g é e s e n l a n g u e f r a n ç a i s e o u a c c o m p a g n é e s d ' u n e t r a d u c t i o n d a n s c e t t e l a n g u e . C o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 3 , e l l e d é c l a r e q u e l a c o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e r a à l ' e n s e m b l e d u t e r r i t o i r e d e l a R é p u b l i q u e f r a n ç a i s e . P a y s - B a s L e R o y a u m e d e s P a y s - B a s a d é p o s é u n i n s t r u m e n t d ' a c c e p t a t i o n d e l a c o n v e n t i o n p o u r l e R o y a u m e e n E u r o p e . 9 6 3F a c i l i t e r l ' a c c è s i n t e r n a t i o n a l à l a j u s t i c e R O 1 9 9 5 R é s e r v e L ' a r t i c l e 1 3 , p a r a g r a p h e 2 , n e s ' a p p l i q u e p a s a u R o y a u m e e n E u r o p e . D é c l a r a t i o n s a ) L e s d o c u m e n t s a d r e s s é s à l ' a u t o r i t é c e n t r a l e d u R o y a u m e e n E u r o p e p e u v e n t ê t r e r é d i g é s o u t r a d u i t s , o u t r e d a n s l e s l a n g u e s p r é v u e s a u x a r t i c l e s 7 e t 1 7 , e n a l l e m a n d . b ) L e G o u v e r n e m e n t d e s P a y s - B a s a d é s i g n é c o m m e a u t o r i t é c e n t r a l e , p r é v u e a u x a r t i c l e s 3 e t 1 6 , p a r a g r a p h e 2 , d e l a c o n v e n t i o n , l e b u r e a u d ' a s s i s t a n c e j u d i c i a i r e d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t d e L a H a y e ( h e t b u r e a u v a n c o n s u l t a t i e i n h e t a r r o n d i s s e m e n t ' s - G r a v e n h a g e ) . c ) L e G o u v e r n e m e n t d e s P a y s - B a s a d é s i g n é c o m m e a u t o r i t é , p r é v u e a u x a r t i c l e s 4 e t 1 6 , p a r a g r a p h e 1 , d e l a c o n v e n t i o n , l e s b u r e a u x d ' a s s i s t a n c e j u d i c i a i r e d a n s t o u s l e s a r r o n d i s s e m e n t s ( d e b u r e a u s v a n c o n s u l t a t i e i n a l l e a r r o n d i s s e m e n t e n ) . P o l o g n e L a R é p u b l i q u e d e P o l o g n e a d é s i g n é l e M i n i s t è r e d e l a J u s t i c e d e l a R é p u b l i q u e d e P o l o g n e c o m m e a u t o r i t é c e n t r a l e p o u r l e s m a t i è r e s p r é v u e s a u x a r t i c l e s 3 e t 1 6 e t l e s p r é s i d e n t s d e s c o u r s d ' a p p e l d e s p r o v i n c e s c o m m e a u t o r i t é s e x p é d i t r i c e s c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 4 e t 1 6 d e l a c o n v e n t i o n . S l o v é n i e L e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d e S l o v é n i e d é s i g n e l e M i n i s t è r e d e l a J u s t i c e e t d e l ' A d m i n i s t r a t i o n d e l a R é p u b l i q u e d e S l o v é n i e c o m m e a u t o r i t é c o m p é t e n t e p o u r l e s m a t i è r e s p r é v u e s a u x a r t i c l e s 3 , 4 e t 1 6 d e l a c o n v e n t i o n . S u è d e 1 . L ' a s s i s t a n c e j u d i c i a i r e p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 3 , p a r a g r a p h e 2 , n e s e r a p a s d i s p o - n i b l e e n S u è d e ( a r t i c l e 2 8 , p a r a g r a p h e 2 b ) . 2 . L e s d o c u m e n t s q u i s e r o n t a d r e s s é s à l ' a u t o r i t é c e n t r a l e p e u v e n t ê t r e r é d i g é s o u t r a d u i t s e n l a n g u e d a n o i s e o u n o r v é g i e n n e ( a r t i c l e 2 4 ) . 3 . L e M i n i s t è r e d e s A f f a i r e s E t r a n g è r e s a é t é d é s i g n é c o m m e a u t o r i t é c e n t r a l e p r é v u e à l ' a r t i c l e 3 e t c o m m e l ' a u t o r i t é e x p é d i t r i c e p r é v u e a u x a r t i c l e s 4 e t 1 6 ( a r t i c l e 2 9 ) . S u i s s e 1 . A d a r t i c l e s 3 e t 1 6 C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 9 , a l i n é a 1 , l a S u i s s e d é s i g n e l e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s é n u m é r é e s c i - a p r è s e n t a n t q u ' a u t o r i t é s c e n t r a l e s a u s e n s d e s a r t i c l e s 3 e t 1 6 d e l a c o n v e n t i o n . L e s d e m a n d e s é m a n a n t d e l ' é t r a n g e r e n m a t i è r e d ' a s s i s t a n c e j u d i - c i a i r e o u d ' e x é q u a t u r d e s c o n d a m n a t i o n s a u x f r a i s e t d é p e n s p e u v e n t é g a l e m e n t 9 6 4 t . lF a c i l i t e r l ' a c c è s i n t e r n a t i o n a l à l a j u s t i c e R O 1 9 9 5 ê t r e a d r e s s é e s a u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e à B e r n e , q u i s e c h a r g e r a d e l e s t r a n s m e t t r e a u x a u t o r i t é s c e n t r a l e s c o m p é t e n t e s . D a n s l a m e s u r e o ù l ' a s s i s t a n c e j u d i c i a i r e o u l ' e x e q u a t u r des c o n d a m n a t i o n s a u x f r a i s e t d é p e n s c o n c e r n e n t d e s p r o c é d u r e s q u i , e n v e r t u d e s r è g l e s d e c o m p é t e n c e i n t e r n e o u d e l a s u c c e s s i o n i n t e r n e d ' i n s t a n c e s , d o i v e n t s e d é r o u l e r d e v a n t l e s a u t o r i t é s f é d é r a l e s , l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e t r a n s m e t l e s d e m a n d e s y r e l a t i v e s a u x a u t o r i t é s f é d é r a l e s c o m p é t e n t e s e n la m a t i è r e . S i d e t e l l e s d e m a n d e s s o n t p r é s e n t é e s à d e s a u t o r i t é s c e n t r a l e s c a n t o n a l e s , c e l l e s - c i l e s t r a n s m e t t e n t d ' o f f i c e a u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e . 2 . A d a r t i c l e s 4 e t 1 6 C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 9 , a l i n é a 1 , l a S u i s s e d é c l a r e q u e l e s a u t o r i t é s d é s i g n é e s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 3 p r e n n e n t é g a l e m e n t e n c h a r g e l e s t â c h e s d e s a u t o r i t é s e x p é d i t r i c e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 4 , a l i n é a 1 , e t d e l ' a r t i c l e 1 6 , a l i n é a 1 . 3 . A d a r t i c l e s 5 e t 9 C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 9 , a l i n é a 2 , l a S u i s s e d é c l a r e , s ' a g i s s a n t d e s a r t i c l e s 5 e t 9 , q u e l ' a u t o r i t é c e n t r a l e r é c e p t r i c e s u i s s e a c c e p t e é g a l e m e n t l e s r e q u ê t e s qui l u i s o n t t r a n s m i s e s d i r e c t e m e n t p a r la p o s t e o u p a r u n e r e p r é s e n t a t i o n d i p l o m a t i q u e o u c o n s u l a i r e . 4 . A d a r t i c l e s 7 , a l i n é a 2 , 2 4 e t 2 5 C o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 2 8 e t 2 9 , l a S u i s s e d é c l a r e , s ' a g i s s a n t des a r t i c l e s 7 , 2 4 e t 2 5 , q u e l a d e m a n d e d ' a s s i s t a n c e j u d i c i a i r e e t s e s a n n e x e s d o i v e n t ê t r e r é d i g é e s d a n s la l a n g u e d e l ' a u t o r i t é r e q u i s e , c ' e s t - à - d i r e e n l a n g u e a l l e m a n d e , f r a n ç a i s e o u i t a l i e n n e , o u a c c o m p a g n é e s d ' u n e t r a d u c t i o n d a n s l ' u n e d e c e s l a n g u e s , e n f o n c t i o n d e la r é g i o n d e S u i s s e d a n s l a q u e l l e la d e m a n d e d o i t ê t r e e x é c u t é e ( c f . L i s t e des a u t o r i t é s s u i s s e s c i - a p r è s ) . L e s d o c u m e n t s r é d i g é s d a n s u n e a u t r e l a n g u e q u e c e l l e d e l ' a u t o r i t é r e q u i s e , o u a c c o m p a g n é s d ' u n e t r a d u c t i o n d a n s u n e a u t r e l a n g u e , p e u v e n t a u s s i ê t r e r e f u s é s l o r s q u ' u n e t r a d u c t i o n d a n s l a l a n g u e d e l ' a u t o r i t é r e q u i s e n ' e s t q u e d i f f i c i l e m e n t r é a l i s a b l e d a n s l ' E t a t r e q u é r a n t . 5 . A d a r t i c l e s 1 7 , a l i n é a 1 , 2 4 e t 2 5 C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 9 , l a S u i s s e d é c l a r e q u e , s ' a g i s s a n t des a r t i c l e s 1 7 , a l i n é a 1 , 2 4 e t 2 5 , l a d e m a n d e d ' e x e q u a t u r d e la c o n d a m n a t i o n a u x f r a i s e t d é p e n s e t s e s a n n e x e s d o i v e n t ê t r e r é d i g é e s d a n s l a l a n g u e d e l ' a u t o r i t é r e q u i s e , c ' e s t - à - d i r e e n l a n g u e a l l e m a n d e , f r a n ç a i s e o u i t a l i e n n e , o u a c c o m p a g n é e s d ' u n e t r a d u c t i o n d a n s l ' u n e d e c e s l a n g u e s , e n f o n c t i o n d e la r é g i o n d e S u i s s e d a n s l a q u e l l e l a d e m a n d e d o i t ê t r e e x é c u t é e ( c f . L i s t e des a u t o r i t é s s u i s s e s c i - a p r è s ) . 9 6 5F a c i l i t e r l ' a c c è s i n t e r n a t i o n a l à l a j u s t i c e R O 1 9 9 5 L i s t e d e s a u t o r i t é s s u i s s e s a ) A u t o r i t é s c e n t r a l e s c a n t o n a l e s C a n t o n s L a n g u e ( s ) A d r e s s e s o f f i c i e l l e ( s ) r a = a l l e m a n d )f = f r a n ç a i s ) i = i t a l i e n ) K a n t o n s g e r i c h t A p p e n z e l l A . R h . , 9 0 4 3 T r o g e n K a n t o n s g e r i c h t A p p e n z e l l I . R h . , 9 0 5 0 A p p e n z e l l O b e r g e r i c h t d e s K a n t o n s A a r g a u , 5 0 0 0 A a r a u O b e r g e r i c h t d e s K a n t o n s B a s e l - L a n d s c h a f t , 4 4 1 0 L i e s t a l A p p e l l a t i o n s g e r i c h t B a s e l - S t a d t , 4 0 5 4 B a s e l J u s t i z d i r e k t i o n d e s K a n t o n s B e r n , 3 0 1 1 B e r n T r i b u n a l c a n t o n a l , 1 7 0 0 F r i b o u r g P a r q u e t d u P r o c u r e u r g é n é r a l , 1 2 1 1 G e n è v e 3 O b e r g e r i c h t d e s K a n t o n s G l a r u s , 8 7 5 0 G l a r u s J u s t i z - , P o l i z e i - u n d S a n i t ä t s d e p a r t e m e n t G r a u b ü n d e n , 7 0 0 1 C h u r D é p a r t e m e n t d e l a J u s t i c e , 2 8 0 0 D e l é m o n t O b e r g e r i c h t d e s K a n t o n s L u z e r n , 6 0 0 2 L u z e r n D é p a r t e m e n t d e J u s t i c e , 2 0 0 1 N e u c h â t e l K a n t o n s g e r i c h t N i d w a l d e n , 6 3 7 0 S t a n s K a n t o n s g e r i c h t d e s K a n t o n s O b w a l d e n , 6 0 6 0 S a m e n K a n t o n s g e r i c h t S t . G a l l e n , 9 0 0 1 S t . G a l l e n O b e r g e r i c h t d e s K a n t o n s S c h a f f h a u s e n , 8 2 0 1 S c h a f f h a u s e n K a n t o n s g e r i c h t S c h w y z , 6 4 3 0 S c h w y z O b e r g e r i c h t d e s K a n t o n s S o l o t h u r n , 4 5 0 0 S o l o t h u r n T r i b u n a l e d i a p p e l l o , 6 9 0 1 L u g a n o O b e r g e r i c h t d e s K a n t o n s T h u r g a u , 8 5 0 0 F r a u e n f e l d G e r i c h t s k a n z l e i U r i , 6 4 6 0 A l t d o r f T r i b u n a l c a n t o n a l , 1 9 5 0 S i o n T r i b u n a l c a n t o n a l , 1 0 1 4 L a u s a n n e O b e r g e r i c h t d e s K a n t o n s Z u g , R e c h t s h i l f e , 6 3 0 0 Z u g O b e r g e r i c h t d e s K a n t o n s Z ü r i c h , R e c h t s h i l f e , 8 0 2 3 Z ü r i c h A p p e n z e l l a A u s s e r r h o d e n A p p e n z e l l a I n n e r r h o d e n A a r g a u a B a s e l - L a n d s c h a f t a B a s e l - S t a d t a B e r n a / f F r i b o u r g f / a G e n è v e f G l a r u s a G r a u b ü n d e n a J u r a f L u z e r n a N e u c h â t e l f N i d w a l d e n a O b w a l d e n a S t . G a l l e n a S c h a f f h a u s e n a S c h w y z a S o l o t h u r n a T e s s i n T h u r g a u a U r i a V a l a i s f / a V a u d f Z u g a Z ü r i c h a h ) A u t o r i t é s f é d é r a l e s D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e J u s t i c e e t P o l i c e , D F J P , 3 0 0 3 B e r n e ( C o m p é t e n t p o u r l e s C L a H 6 5 e t 7 0 : O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e d u D F J P , Bundes- r a i n 2 0 , 3 0 0 3 B e r n e C o m p é t e n t p o u r l a C L a H 8 0 e t l ' A E 7 7 : O f f i c e f é d é r a l d e l a j u s t i c e d u D F J P , B u n d e s - r a i n 2 0 , 3 0 0 3 B e r n e ) N 3 7 3 6 9 9 6 6A c c o r d e u r o p é e n d u 2 7 j a n v i e r 1 9 7 7 s u r l a t r a n s m i s s i o n d e s d e m a n d e s d ' a s s i s t a n c e j u d i c i a i r e R S 0 . 2 7 4 . 1 3 7 ; R O 1 9 9 4 2 8 5 1 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l ' a c c o r d l e 2 j a n v i e r 1 9 9 5 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n S i g n a t u r e s a n s r é s e r v e d e r a t i f i c a t i o n ( S i ) A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r A u t r i c h e 1 ) 1 5 f é v r i e r 1 9 8 2 1 6 m a r s 1 9 8 2 B e l g i q u e ' ) 1 0 m a i 1 9 7 8 1 1 j u i n 1 9 7 8 D a n e m a r k ' ) 1 1 o c t o b r e 1 9 7 9 S i 1 2 n o v e m b r e 1 9 7 9 E s p a g n e 1 ) 2 9 n o v e m b r e 1 9 8 5 3 0 d é c e m b r e 1 9 8 5 F i n l a n d e 1 ) 2 6 j u i n 1 9 8 0 A 2 7 j u i l l e t 1 9 8 0 F r a n c e ' ) 2 1 d é c e m b r e 1 9 7 9 2 2 j a n v i e r 1 9 8 0 G r a n d e - B r e t a g n e ' ) 1 7 j a n v i e r 1 9 7 8 1 8 f é v r i e r 1 9 7 8 G r è c e 1 ) 2 7 j a n v i e r 1 9 7 7 S i 2 8 f é v r i e r 1 9 7 7 I r l a n d e 1 ) 1 5 n o v e m b r e 1 9 8 8 S i 1 6 d é c e m b r e 1 9 8 8 I t a l i e ' ) 6 j u i n 1 9 8 3 7 j u i l l e t 1 9 8 3 L u x e m b o u r g 1 ) 2 7 j a n v i e r 1 9 7 7 S i 2 8 f é v r i e r 1 9 7 7 N o r v è g e 1 ) 2 4 j u i n 1 9 7 7 2 5 j u i l l e t 1 9 7 7 P a y s - B a s ' ) 1 2 m a r s 1 9 9 2 1 3 a v r i l 1 9 9 2 P o r t u g a l ' ) 1 6 j u i n 1 9 8 6 1 7 j u i l l e t 1 9 8 6 S u è d e 1 ) 2 7 j a n v i e r 1 9 7 7 S i 2 8 f é v r i e r 1 9 7 7 S u i s s e 1 ) l e i d é c e m b r e 1 9 9 4 2 j a n v i e r 1 9 9 5 T u r q u i e 1 ) 2 2 m a r s 1 9 8 3 2 3 a v r i l 1 9 8 3 1 ) R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s , v o i r ci-après. R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s A u t r i c h e E n c o n f o r m i t é a v e c l ' a r t i c l e 1 3 . 1 , l a R é p u b l i q u e d ' A u t r i c h e d é c l a r e q u ' e l l e e x c l u t e n t i è r e m e n t l ' a p p l i c a t i o n d u p a r a g r a p h e 1 b . d e l ' a r t i c l e 6 . C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 8 d e l ' a c c o r d , l a R é p u b l i q u e d ' A u t r i c h e d é c l a r e : 1 . P o u r l a R é p u b l i q u e d ' A u t r i c h e , l e s a u t o r i t é s e x p é d i t r i c e s v i s é e s à l ' a r t i c l e 2 . 1 d e l ' a c c o r d s o n t l e s t r i b u n a u x d ' i n s t a n c e ( B e z i r k s g e r i c h t e ) c o m p é t e n t s p o u r l e s a f f a i r e s c i v i l e s . 1 9 9 5 — 9 4 9 6 7T r a n s m i s s i o n d e s d e m a n d e s d ' a s s i s t a n c e j u d i c i a i r e R O 1 9 9 5 2 . P o u r l a R é p u b l i q u e d ' A u t r i c h e , l ' a u t o r i t é r é c e p t r i c e v i s é e à l ' a r t i c l e 2 . 2 d e l ' a c c o r d e s t l e M i n i s t è r e f é d é r a l d e l a J u s t i c e . B e l g i q u e C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 8 d e l ' a c c o r d , l e G o u v e r n e m e n t b e l g e a d é s i g n é l e M i n i s t è r e d e l a J u s t i c e , 4 , P l a c e P o e l a e r t , 1 0 0 0 B r u x e l l e s , c o m m e a u t o r i t é c e n t r a l e p o u r l a t r a n s m i s s i o n e t l a r é c e p t i o n d e s d e m a n d e s d ' a s s i s t a n c e j u d i c i a i r e . D a n e m a r k C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 8 d e l ' a c c o r d , l e G o u v e r n e m e n t d a n o i s d é c l a r e q u e l ' a u t o r i t é e x p é d i t r i c e e t r é c e p t r i c e m e n t i o n n é e d a n s l ' a r t i c l e 2 , p a r a g r a p h e s 1 e t 2 , d e l ' a c c o r d e s t « T h e M i n i s t r y o f J u s t i c e , S l o t s h o l m s g a d e 1 0 , 1 2 1 6 C o p e n h a g e n K , D e n m a r k » . E s p a g n e C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 8 e t a u x f i n s d e l ' a r t i c l e 2 , l ' E t a t e s p a g n o l d é s i g n e c o m m e a u t o r i t é e x p é d i t r i c e e t r é c e p t r i c e c h a r g é e , r e s p e c t i v e m e n t , d e t r a n s m e t t r e e t d e r e c e v o i r l e s d e m a n d e s d ' a s s i s t a n c e j u d i c i a i r e p o u r l e s t r a n s m e t t r e à l ' a u t o r i t é é t r a n g è r e c o r r e s p o n d a n t e o u p o u r y d o n n e r s u i t e l e : « S u b s e c r e t a r i o d e J u s t i c i a , M i n i s t e r i o d e J u s t i c i a , S a n B e r n a r d o 4 5 , 2 8 0 1 5 M a d r i d » . A u t o r i t é c e n t r a l e r é c e p t r i c e ( a r t . 2 . 2 ) : « S e c r e t a r i a G e n e r a l T é c n i c a , M i n i s t e r i o d e J u s t i c i a e I n t e r i o r , M a d r i d , E s p a i i a » . F i n l a n d e E n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 3 , l a F i n l a n d e f a i t u n e r é s e r v e a u p a r a g r a p h e 1 . b d e l ' a r t i c l e 6 , s e l o n l a q u e l l e e l l e n ' a c c e p t e r a p a s l a d e m a n d e d ' a s s i s t a n c e j u d i c i a i r e e t l e s d o c u m e n t s j o i n t s a i n s i q u e t o u t e s c o m m u n i c a t i o n s l o r s q u ' i l s s e r o n t r é d i g é s e n l a n g u e f r a n ç a i s e o u l o r s q u ' i l s s e r o n t a c c o m p a g n é s d ' u n e t r a d u c t i o n d a n s c e t t e l a n g u e . E n v e r t u d e l ' a r t i c l e 8 , l a F i n l a n d e d é c l a r e , c o n f o r m é m e n t a u x p a r a g r a p h e s 1 e t 2 d e l ' a r t i c l e 2 , q u e l e M i n i s t è r e d e l a J u s t i c e e s t d é s i g n é e n t a n t q u ' a u t o r i t é e x p é d i t r i c e e t r é c e p t r i c e . F r a n c e C o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 3 , p a r a g r a p h e 1 , d e l ' a c c o r d , l e G o u v e r n e m e n t f r a n ç a i s d é c l a r e q u e , p a r a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 6 , p a r a g r a p h e 1 . b , i l n e d o n n e r a s u i t e q u ' a u x d e m a n d e s d ' a s s i s t a n c e j u d i c i a i r e r é d i g é e s e n f r a n ç a i s o u a c c o m p a g n é e s d ' u n e t r a d u c t i o n e n l a n g u e f r a n ç a i s e . C o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 , p a r a g r a p h e s 1 e t 2 , d e l ' a c c o r d , l ' a u t o r i t é d é s i g n é e p o u r a g i r e n F r a n c e e n t a n t q u ' a u t o r i t é e x p é d i t r i c e e t r é c e p - t r i c e e s t l e « M i n i s t è r e d e l a J u s t i c e , D i r e c t i o n d e s A f f a i r e s C i v i l e s e t d u S c e a u , 1 3 P l a c e V e n d ô m e , 7 4 0 4 2 P a r i s C e d e x 0 1 » . 9 6 8T r a n s m i s s i o n d e s d e m a n d e s d ' a s s i s t a n c e j u d i c i a i r e R O 1 9 9 5 G r a n d e - B r e t a g n e C o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 1 e t 2 d e l ' a r t i c l e 2 d e l ' a c c o r d , l e s a u t o r i t é s d é s i g n é e s p o u r a g i r a u R o y a u m e - U n i d e G r a n d e - B r e t a g n e e t d ' I r l a n d e d u N o r d e n t a n t q u ' a u t o r i t é s e x p é d i t r i c e e t r é c e p t r i c e s o n t l e s s u i v a n t e s : P o u r l ' A n g l e t e r r e e t l e P a y s d e G a l l e s : T h e A r e a D i r e c t o r N o . 1 ' 1 L e g a l A i d A r e a 2 9 - 3 7 R e d L i o n S t r e e t L o n d o n W C 1 R 4 P P P o u r I ' E c o s s e : T h e S e c r e t a r y T h e S c o t t i s h L e g a l A i d B o a r d 4 4 D r u m s h e u g h G a r d e n s E d i n b u r g h E H 3 7YR P o u r l ' I r l a n d e d u N o r d : T h e L i a i s o n O f f i c e r T h e L e g a l A i d D e p a r t m e n t T h e L a w S o c i e t y o f N o r t h e r n I r e l a n d B e d f o r d H o u s e , B e d f o r d S t r e e t B e l f a s t B T 2 7 F L . G r è c e E n v e r t u d e l ' a r t i c l e 8 , l a G r è c e a d é s i g n é , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 , p a r a g r a p h e s 1 e t 2 , d e l ' a c c o r d , l ' a u t o r i t é e x p é d i t r i c e e t r é c e p t r i c e s u i v a n t e : Y p o u r g e i o D i k a i o s y n i s ( M i n i s t è r e d e l a J u s t i c e ) , r u e Z i n o n o s 2 , A t h è n e s - G r è c e . I r l a n d e C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 8 d e l ' a c c o r d , l ' a u t o r i t é e x p é d i t r i c e ( a r t . 2 . 1 ) e t r é c e p - t r i c e ( a r t . 2 . 2 ) d e s d e m a n d e s d ' a s s i s t a n c e j u d i c i a i r e e s t l a s u i v a n t e : T h e L e g a l A i d B o a r d , 4 7 U p p e r M o u n t S t r e e t , I R L - D u b l i n 2 . I t a l i e C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 , p a r a g r a p h e s 1 e t 2 , d e l ' a c c o r d , l ' a u t o r i t é i t a l i e n n e d é s i g n é e e n v u e d e t r a n s m e t t r e e t d e r e c e v o i r l e s d e m a n d e s d ' a s s i s t a n c e j u d i c i a i r e e s t l a s u i v a n t e : « M i n i s t e r o d i G r a z i a e t G i u s t i z i a , D i r e z i o n e G e n e r a l e A f f a r i c i v i l i e delle l i b e r e p r o f e s s i o n i , U f f i c i o I , R o m a » . L u x e m b o u r g L e G o u v e r n e m e n t l u x e m b o u r g e o i s a d é s i g n é le M i n i s t è r e d e l a J u s t i c e c o m m e a u t o r i t é e x p é d i t r i c e e t a u t o r i t é c e n t r a l e r é c e p t r i c e c h a r g é e s d e s d e m a n d e s d ' a s s i s - t a n c e j u d i c i a i r e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 d e l ' a c c o r d . 9 6 9T r a n s m i s s i o n d e s d e m a n d e s d ' a s s i s t a n c e j u d i c i a i r e R O 1 9 9 5 N o r v è g e S e l o n l ' a r t i c l e 8 d e l ' a c c o r d , l e M i n i s t è r e d e J u s t i c e e t P o l i c e a é t é d é s i g n é c o m m e a u t o r i t é c o m p é t e n t e e n v u e d e t r a n s m e t t r e e t d e r e c e v o i r , e t d e d o n n e r s u i t e à d e s d e m a n d e s d ' a s s i s t a n c e j u d i c i a i r e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 d e l ' a c c o r d . P a y s - B a s L e R o y a u m e d e s P a y s - B a s a c c e p t e l ' a c c o r d p o u r l e R o y a u m e e n E u r o p e . L e G o u v e r n e m e n t d u R o y a u m e d e s P a y s - B a s d é s i g n e p o u r l e R o y a u m e e n E u r o p e c o m m e a u t o r i t é c e n t r a l e r é c e p t r i c e m e n t i o n n é e à l ' a r t i c l e 2 , p a r a g r a p h e 2 , d e l ' a c c o r d , l e b u r e a u d ' a s s i s t a n c e j u d i c i a i r e d u r e s s o r t d e l a C o u r d e J u s t i c e d e L a H a y e ( h e t b u r e a u v a n c o n s u l t a t i e i n h e t a r r o n d i s s e m e n t v a n ' s - G r a v e n h a g e ) . L e G o u v e r n e m e n t d u R o y a u m e d e s P a y s - B a s d é s i g n e p o u r l e R o y a u m e e n E u r o p e c o m m e a u t o r i t é s m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 2 , p a r a g r a p h e 1 , d e l ' a c c o r d , l e s b u r e a u x d ' a s s i s t a n c e j u d i c i a i r e d u r e s s o r t d e c h a q u e C o u r d e J u s t i c e ( d e b u r e a u s v a n c o n s u l t a t i e i n a l l e a r r o n d i s s e m e n t e n ) . P o r t u g a l C o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 3 , p a r a g r a p h e 1 , d e l ' a c c o r d , l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e p o r t u g a i s e e x c l u t t o t a l e m e n t l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 6 , p a r a g r a p h e 1 . b . d e l ' a c c o r d . C o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 , p a r a g r a p h e s 1 e t 2 , d e l ' a c c o r d , l ' a u t o r i t é d é s i g n é e p o u r a g i r a u P o r t u g a l e n t a n t q u ' a u t o r i t é e x p é d i t r i c e e t r é c e p t r i c e e s t l a « D i r e c t i o n G é n é r a l e d e s S e r v i c e s J u d i c i a i r e s , M i n i s t è r e d e l a J u s t i c e , P r a ç a d o C o m é r c i o , P - 1 1 0 0 L i s b o a » . S u è d e A u x t e r m e s d e l ' a c c o r d ( p a r a g r a p h e s 1 e t 2 d e l ' a r t i c l e 2 ) , l e M i n i s t è r e d e s A f f a i r e s é t r a n g è r e s s e r a l ' a u t o r i t é e x p é d i t r i c e e t l ' a u t o r i t é c e n t r a l e r é c e p t r i c e s ' o c c u p a n t d e s d e m a n d e s d ' a s s i s t a n c e j u d i c i a i r e . S u i s s e 1 . A d a r t i c l e 2 C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 8 , l a S u i s s e d é s i g n e l e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s é n u m é r é e s c i - a p r è s e n t a n t q u ' a u t o r i t é s c e n t r a l e s r é c e p t r i c e s e t e x p é d i t r i c e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 d e l a c o n v e n t i o n . L e s d e m a n d e s é m a n a n t d e l ' é t r a n g e r p o u r r o n t é g a l e m e n t ê t r e a d r e s s é e s a u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e à B e r n e , q u i s e c h a r g e r a d e l e s t r a n s m e t t r e a u x a u t o r i t é s c e n t r a l e s c o m p é t e n t e s . D a n s l a m e s u r e o ù l ' a s s i s t a n c e j u d i c i a i r e c o n c e r n e d e s p r o c é d u r e s q u i , e n r a i s o n d e s r è g l e s d e c o m p é t e n c e i n t e r n e o u d e l a s u c c e s s i o n i n t e r n e d ' i n s t a n c e s , d o i v e n t s e d é r o u l e r d e v a n t l e s a u t o r i t é s f é d é r a l e s , l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e t r a n s m e t l e s d e m a n d e s y r e l a t i v e s a u x a u t o r i t é s f é d é r a l e s c o m p é t e n t e s . S i d e t e l l e s d e m a n d e s s o n t p r é s e n t é e s a u x a u t o r i t é s c e n t r a l e s c a n t o n a l e s , c e l l e s - c i l e s t r a n s m e t t e n t d ' o f f i c e a u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e . 9 7 0T r a n s m i s s i o n d e s d e m a n d e s d ' a s s i s t a n c e j u d i c i a i r e R O 1 9 9 5 2 . A d a r t i c l e 6 C o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 3 e t 1 4 , l a S u i s s e d é c l a r e q u e , s ' a g i s s a n t d e l ' a r t i c l e 6 , l a d e m a n d e d ' a s s i s t a n c e j u d i c i a i r e e t s e s a n n e x e s d o i v e n t ê t r e r é d i g é e s d a n s l a l a n g u e d e l ' a u t o r i t é r e q u i s e , c ' e s t - à - d i r e e n l a n g u e a l l e m a n d e , f r a n ç a i s e o u i t a l i e n n e , o u a c c o m p a g n é e s d ' u n e t r a d u c t i o n d a n s l ' u n e d e c e s l a n g u e s , e n f o n c t i o n d e l a r é g i o n d e S u i s s e d a n s l a q u e l l e l a d e m a n d e d o i t ê t r e e x é c u t é e ( c f . L i s t e d e s a u t o r i t é s s u i s s e s c i - a p r è s ) . L e s p i è c e s r é d i g é e s d a n s u n e a u t r e l a n g u e q u e c e l l e d e l ' a u t o r i t é r e q u i s e , o u a c c o m p a g n é s d ' u n e t r a d u c t i o n d a n s u n e a u t r e l a n g u e , p e u v e n t ê t r e r e f u s é e s d a n s t o u s l e s c a s . 9 7 1T r a n s m i s s i o n d e s d e m a n d e s d ' a s s i s t a n c e j u d i c i a i r e R O 1 9 9 5 L i s t e d e s a u t o r i t é s s u i s s e s a ) A u t o r i t é s c e n t r a l e s c a n t o n a l e s C a n t o n s L a n g u e ( s ) A d r e s s e s o f f i c i e l l e ( s ) r a = a l l e m a n d ) f = f r a n ç a i s ) i = i t a l i e n ) K a n t o n s g e r i c h t A p p e n z e l l A . R h . , 9 0 4 3 T r o g e n K a n t o n s g e r i c h t A p p e n z e l l I . R h . , 9 0 5 0 A p p e n z e l l O b e r g e r i c h t d e s K a n t o n s A a r g a u , 5 0 0 0 A a r a u O b e r g e r i c h t d e s K a n t o n s B a s e l - L a n d s c h a f t , 4 4 1 0 L i e s t a l A p p e l l a t i o n s g e r i c h t B a s e l - S t a d t , 4 0 5 4 B a s e l J u s t i z d i r e k t i o n d e s K a n t o n s B e r n , 3 0 1 1 B e r n T r i b u n a l c a n t o n a l , 1 7 0 0 F r i b o u r g P a r q u e t d u P r o c u r e u r g é n é r a l , 1 2 1 1 G e n è v e 3 O b e r g e r i c h t d e s K a n t o n s G l a r u s , 8 7 5 0 G l a r u s J u s t i z - , P o l i z e i - u n d S a n i t ä t s d e p a r t e m e n t G r a u b ü n d e n , 7 0 0 1 C h u r D é p a r t e m e n t d e l a J u s t i c e , 2 8 0 0 D e l é m o n t O b e r g e r i c h t d e s K a n t o n s L u z e r n , 6 0 0 2 L u z e r n D é p a r t e m e n t d e J u s t i c e , 2 0 0 1 N e u c h â t e l K a n t o n s g e r i c h t N i d w a l d e n , 6 3 7 0 S t a n s K a n t o n s g e r i c h t d e s K a n t o n s O b w a l d e n , 6 0 6 0 S a m e n K a n t o n s g e r i c h t S t . G a l l e n , 9 0 0 1 S t . G a l l e n O b e r g e r i c h t d e s K a n t o n s S c h a f f h a u s e n , 8 2 0 1 S c h a f f h a u s e n K a n t o n s g e r i c h t S c h w y z , 6 4 3 0 S c h w y z O b e r g e r i c h t d e s K a n t o n s S o l o t h u r n , 4 5 0 0 S o l o t h u r n T r i b u n a l e d i a p p e l l o , 6 9 0 1 L u g a n o O b e r g e r i c h t d e s K a n t o n s T h u r g a u , 8 5 0 0 F r a u e n f e l d G e r i c h t s k a n z l e i U r i , 6 4 6 0 A l t d o r f T r i b u n a l c a n t o n a l , 1 9 5 0 S i o n T r i b u n a l c a n t o n a l , 1 0 1 4 L a u s a n n e O b e r g e r i c h t d e s K a n t o n s Z u g , R e c h t s h i l f e , 6 3 0 0 Z u g O b e r g e r i c h t d e s K a n t o n s Z ü r i c h , R e c h t s h i l f e , 8 0 2 3 Z ü r i c h A p p e n z e l l a A u s s e r r h o d e n A p p e n z e l l a I n n e r r h o d e n A a r g a u a B a s e l - L a n d s c h a f t a B a s e l - S t a d t a B e r n a / f F r i b o u r g f / a G e n è v e f G l a r u s a G r a u b ü n d e n a J u r a f L u z e r n a N e u c h â t e l f N i d w a l d e n a O b w a l d e n a S t . G a l l e n a S c h a f f h a u s e n a S c h w y z a S o l o t h u r n a T e s s i n T h u r g a u a U r i a V a l a i s f / a V a u d f Z u g a Z ü r i c h a b ) A u t o r i t é s f é d é r a l e s D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e J u s t i c e e t Police, D F J P , 3 0 0 3 B e r n e ( C o m p é t e n t p o u r l e s C L a H 6 5 e t 7 0 : O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e d u D F J P , B u n d e s - r a i n 2 0 , 3 0 0 3 B e r n e C o m p é t e n t p o u r l a C L a H 8 0 e t l ' A E 7 7 : O f f i c e f é d é r a l d e l a j u s t i c e d u D F J P , B u n d e s - r a i n 2 0 , 3 0 0 3 B e r n e ) 9 7 2T r a n s m i s s i o n d e s d e m a n d e s d ' a s s i s t a n c e j u d i c i a i r e R O 1 9 9 5 T u r q u i e C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 8 d e l ' a c c o r d , l ' a u t o r i t é e x p é d i t r i c e ( a r t . 2 . 1 ) e t r é c e p - t r i c e ( a r t . 2 . 2 ) d e s d e m a n d e s d ' a s s i s t a n c e j u d i c i a i r e e s t la s u i v a n t e : M i n i s t è r e d e l a J u s t i c e , D é p a r t e m e n t d e s A f f a i r e s j u d i c i a i r e s , A d a l e t B a k a n l i g i , H u k u k I s l e r i G e n e l M ü d ü r l ü g ü , B a k a n l i k l a r , A n k a r a . N 3 7 3 7 0 9 7 3C o n v e n t i o n d u 2 0 m a i 1 9 8 7 T e x t e o r i g i n a l e n t r e l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e e t l a R é p u b l i q u e d ' A u t r i c h e , l a R é p u b l i q u e d e F i n l a n d e , l a R é p u b l i q u e d ' I s l a n d e , l e R o y a u m e d e N o r v è g e , l e R o y a u m e d e S u è d e e t l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e r e l a t i v e à u n r é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n D é c i s i o n n ° 1 / 9 4 d e l a C o m m i s s i o n m i x t e r e l a t i v e à l ' a m e n d e m e n t d e l a C o n v e n t i o n d u 2 0 m a i 1 9 8 7 1 ) r e l a t i v e à u n r é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n A d o p t é e l e 8 d é c e m b r e 1 9 9 4 E n t r é e e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e l e , a v r i l 1 9 9 5 L a C o m m i s s i o n m i x t e , v u la C o n v e n t i o n d u 2 0 m a i 1 9 8 7 1 ) r e l a t i v e à u n r é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n , e t n o t a m m e n t s o n a r t i c l e 1 5 p a r a g r a p h e 3 p o i n t a ) , c o n s i d é r a n t q u e l ' a p p e n d i c e I I d e la C o n v e n t i o n c o n t i é n t , e n t r e a u t r e s , d e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s a u t r a n s p o r t p a r c o n t e n e u r s s o u s b u l l e t i n d e r e m i s e T R ; c o n s i d é r a n t q u ' i l e s t n é c e s s a i r e p o u r l e s b e s o i n s d u c o n t r ô l e d o u a n i e r d ' a l i g n e r l e s d i s p o s i t i o n s c o n c e r n a n t la l e t t r e d e v o i t u r e C I M e t c e l l e s c o n c e r n a n t l e b u l l e t i n d e r e m i s e T R e n p r é v o y a n t le v i s a p a r l a d o u a n e d e l ' e x e m p l a i r e n ° 1 d u b u l l e t i n d e r e m i s e T R ; q u ' i l c o n v i e n t d è s l o r s d ' a d a p t e r e n c o n s é q u e n c e l ' a p p e n d i c e I I d e l a C o n v e n t i o n , d é c i d e : A r t i c l e p r e m i e r L ' a p p e n d i c e I I e s t a m e n d é c o m m e s u i t : A . L e t e x t e des p a r a g r a p h e s 2 , 3 , 6 e t 7 d e l ' a r t i c l e 9 3 e s t r e m p l a c é p a r l e t e x t e s u i v a n t : « 2 . L o r s q u e l e s m a r c h a n d i s e s c i r c u l e n t d ' u n p o i n t à u n a u t r e d e l a C o m - m u n a u t é a v e c e m p r u n t d u t e r r i t o i r e d ' u n o u p l u s i e u r s p a y s d e l ' A E L E , l e b u r e a u d e d é p a r t a p p o s e , d e f a ç o n a p p a r e n t e d a n s la c a s e r é s e r v é e à l a d o u a n e des e x e m p l a i r e s n ° 1 , n ° 2 , n ° 3 A e t n ° 3 B d u b u l l e t i n d e r e m i s e T R : — l e s i g l e « T l » , s i l e s m a r c h a n d i s e s c i r c u l e n t s o u s la p r o c é d u r e T l , — l e s i g l e « T 2 » , « T 2 E S » o u «T2PT» s e l o n le c a s , s i l e s m a r c h a n d i s e s c i r c u l e n t d a n s l e s c a s o ù c o n f o r m é m e n t aux d i s p o s i t i o n s c o m m u n a u t a i r e s l ' a p p o s i - t i o n d ' u n d e c e s s i g l e s e s t o b l i g a t o i r e . L e s i g l e « T 2 » o u « T 2 E S » o u « T 2 P T » e s t a u t h e n t i f i é p a r l ' a p p o s i t i o n d u c a c h e t d u b u r e a u d e d é p a r t . 1 ) R S 0 . 6 3 1 . 2 4 2 . 0 4 9 7 4 1 9 9 5 - 4 8R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 9 5 3 . L o r s q u e l e s m a r c h a n d i s e s c i r c u l e n t a u d é p a r t d e l a C o m m u n a u t é à d e s t i n a t i o n d ' u n p a y s d e l ' A E L E , l e b u r e a u d e d é p a r t a p p o s e d e f a ç o n a p p a r e n t e , d a n s l a c a s e r é s e r v é e à l a d o u a n e d e s e x e m p l a i r e s n ° 1 , n ° 2 , n ° 3 A e t n ° 3 B d u b u l l e t i n d e r e m i s e T R : — l e s i g l e « T l » , s i l e s m a r c h a n d i s e s c i r c u l e n t s o u s l a p r o c é d u r e T l , — l e s i g l e « T 2 E S » o u « T 2 P T » , s e l o n l e c a s , s i l e s m a r c h a n d i s e s c i r c u l e n t s o u s l a p r o c é d u r e T 2 E S o u T 2 P T . L e s i g l e « T 2 E S » o u « T 2 P T » e s t a u t h e n t i f i é p a r l ' a p p o s i t i o n d u c a c h e t d u b u r e a u d e d é p a r t . 6 . L o r s q u ' u n b u l l e t i n d e r e m i s e T R c o n c e r n e à l a f o i s d e s c o n t e n e u r s r e n f e r m a n t d e s m a r c h a n d i s e s c i r c u l a n t s o u s l a p r o c é d u r e T l e t d e s c o n t e - n e u r s r e n f e r m a n t d e s m a r c h a n d i s e s c i r c u l a n t s o u s l a p r o c é d u r e T 2 , l e b u r e a u d e d é p a r t p o r t e , d a n s l a c a s e r é s e r v é e à l a d o u a n e d e s e x e m p l a i r e s n ° 1 , n ° 2 , n ° 3 A e t n ° 3 B d u b u l l e t i n d e r e m i s e T R d e s r é f é r e n c e s s é p a r é e s a u ( x ) c o n t e n e u r ( s ) s e l o n l e t y p e d e m a r c h a n d i s e s q u ' i l ( s ) r e n f e r m e ( n t ) e t a p p o s e r e s p e c t i v e m e n t l e s i g l e « T l » e t l e s i g l e « T 2 » o u « T 2 E S » o u « T 2 P T » e n r e g a r d d e l a r é f é r e n c e a u ( x ) c o n t e n e u r ( s ) c o r r e s p o n d a n t ( s ) . 7 . L o r s q u e , d a n s l e c a s v i s é a u p a r a g r a p h e 3 , i l e s t f a i t u s a g e d e r e l e v é s d e s g r a n d s c o n t e n e u r s , d e s r e l e v é s d i s t i n c t s d o i v e n t ê t r e é t a b l i s p a r c a t é g o r i e d e c o n t e n e u r s e t l a r é f é r e n c e à c e u x - c i e s t p o r t é e p a r l a m e n t i o n , d a n s l a c a s e r é s e r v é e à l a d o u a n e d e s e x e m p l a i r e s n ° 1 , n ° 2 , n ° 3 A e t n ° 3 B d u b u l l e t i n d e r e m i s e T R , d u o u d e s n u m é r o ( s ) d ' o r d r e d u ( o u d e s ) r e l e v é s d e s g r a n d s c o n t e n e u r s . L e s i g l e « T i » e t l e s i g l e « T 2 E S » o u « T 2 P T » e s t a p p o s é e n r e g a r d d u ( o u d e s ) n u m é r o ( s ) d ' o r d r e d u ( o u d e s ) r e l e v é s s e l o n l a c a t é g o r i e d e c o n t e n e u r s a u x q u e l s i l ( s ) s e r a p p o r t e ( n t ) . » B . L e t e x t e d u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 1 1 7 e s t r e m p l a c é p a r l e t e x t e s u i v a n t : « 1 . L o r s q u e l a d i s p e n s e d e l a p r é s e n t a t i o n a u b u r e a u d e d é p a r t d e l a d é c l a r a t i o n T 1 o u T 2 s ' a p p l i q u e à d e s m a r c h a n d i s e s d e s t i n é e s à ê t r e e x p é d i é e s s o u s l e c o u v e r t d ' u n e l e t t r e d e v o i t u r e C I M o u d ' u n b u l l e t i n d e r e m i s e T R , s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s p r é v u e s a u x a r t i c l e s 7 2 à 1 0 1 , l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d é t e r m i n e n t l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s à g a r a n t i r q u e l e s e x e m - p l a i r e s n ° 1 , n ° 2 e t n ° 3 d e l a l e t t r e d e v o i t u r e C I M o u l e s e x e m p l a i r e s n ° 1 , n ° 2 , n ° 3 A e t n ° 3 B d u b u l l e t i n d e r e m i s e T R s o i e n t m u n i s s e l o n l e c a s d u s i g l e « T l » o u « T 2 » . 9 7 5R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 9 5 A r t i c l e 2 L a p r é s e n t e d é c i s i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r a v r i l 1 9 9 5 . F a i t à B r u x e l l e s , l e 8 d é c e m b r e 1 9 9 4 . P o u r l a C o m m i s s i o n m i x t e : L e p r é s i d e n t , P . W i l m o t t N 3 7 3 6 7 � 9 7 6Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1995-10 vom 14.03.1995 (S. 873-976) RO-1995-10 du 14.03.1995 (p. 873-976) RU-1995-10 del 14.03.1995 (p. 873-976) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1995 Année Anno Band 1995 Volume Volume Heft 10 Cahier Numero Datum 14.03.1995 Date Data Seite 873-976 Page Pagina Ref. No 30 005 306 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.