� � � � � � � � + � � R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 4 4 f é v r i e r 1 9 8 6 1 1 6 C o m m i s s i o n s d e s f i n a n c e s e t d é l é g a t i o n d e s f i n a n c e s d e s C h a m b r e s f é d é r a l e s . R 1 2 2 C o d e c i v i l s u i s s e ( E f f e t s g é n é r a u x d u m a r i a g e , r é g i m e m a t r i m o n i a l e t s u c c e s s i o n s ) 1 5 3 M i s e e n v i g u e u r d e l a m o d i f i c a t i o n d u c o d e c i v i l s u i s s e ( E f f e t s g é n é r a u x d u m a r i a g e , r é g i m e m a t r i m o n i a l e t s u c c e s s i o n s ) . O 1 5 4 F i n a n c e s d e l a C o n f é d é r a t i o n ( O F C ) 1 6 9 S a u v e g a r d e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e e t d e s l i b e r t é s f o n d a m e n t a l e s . C o n v e n t i o n 1 7 1 S t a t u t d e s r é f u g i é s . C o n v e n t i o n 1 7 3 S t a t u t d e s r é f u g i é s . P r o t o c o l e 1 7 5 E x i g e n c e d e l a l é g a l i s a t i o n d e s a c t e s p u b l i c s é t r a n g e r s . C o n v e n t i o n 1 7 7 P r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s d e l ' A g e n c e internationale d e l ' é n e r g i e a t o m i q u e . A c c o r d 1 7 8 R e c o n n a i s s a n c e e t e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s e n m a t i è r e d e g a r d e d e s e n f a n t s e t r é t a b l i s s e m e n t d e l a g a r d e d e s e n f a n t s . C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e 1 1 5R è g l e m e n t d e s c o m m i s s i o n s d e s f i n a n c e s e t d e l a d é l é g a t i o n d e s f i n a n c e s d e s C h a m b r e s f é d é r a l e s d u 8 n o v e m b r e 1 9 8 5 A p p r o u v é p a r l e C o n s e i l n a t i o n a l l e 1 1 d é c e m b r e 1 9 8 5 A p p r o u v é p a r l e C o n s e i l d e s E t a t s l e 1 2 d é c e m b r e 1 9 8 5 A r t i c l e p r e m i e r G é n é r a l i t é s 1 L e s c o m m i s s i o n s d e s f i n a n c e s e t l a d é l é g a t i o n d e s f i n a n c e s e x a m i n e n t e t c o n t r ô l e n t l a g e s t i o n f i n a n c i è r e d e l a C o n f é d é r a t i o n ( a r t . 8 5 , c h . 1 0 e t 1 1 c s t . , a r t . 4 8 à 5 0 L R E C 1 ) ) . 2 L e s d i s p o s i t i o n s c i - a p r è s r è g l e n t l ' a c t i v i t é e t l ' o r g a n i s a t i o n d e s c o m m i s - s i o n s d e s f i n a n c e s e t d e l a d é l é g a t i o n d e s f i n a n c e s a i n s i q u e l e u r s r e l a t i o n s . I . C o m m i s s i o n s d e s f i n a n c e s A r t . 2 T â c h e s ' L e s c o m m i s s i o n s d e s f i n a n c e s c o n t r ô l e n t l a g e s t i o n f i n a n c i è r e d e l a C o n f é - d é r a t i o n e n g é n é r a l e t s ' o c c u p e n t d e l ' é v o l u t i o n à l o n g t e r m e d e s f i n a n c e s f é d é r a l e s . E l l e s e x a m i n e n t l e s b u d g e t s , l e s d e m a n d e s d e c r é d i t s s u p p l é m e n - t a i r e s , l e s r e p o r t s d e c r é d i t s e t l e s c o m p t e s d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t d e l ' E n t r e p r i s e d e s P T T e t f o n t r a p p o r t à c e s u j e t a u x c o n s e i l s l é g i s l a t i f s . D ' a u t r e s a f f a i r e s p e u v e n t ê t r e c o n f i é e s a u x c o m m i s s i o n s d e s f i n a n c e s p a r l e s c o n s e i l s l é g i s l a t i f s . 2 L ' a d m i n i s t r a t i o n d e s C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x e t c e l l e d e l a R é g i e f é d é r a l e d e s a l c o o l s n ' e n t r e n t p a s d a n s l e champ d ' a c t i v i t é d e s c o m m i s s i o n s d e s f i - n a n c e s . A r t . 3 O r g a n i s a t i o n L e s c o m m i s s i o n s d e s f i n a n c e s s e d i v i s e n t e n s e c t i o n s q u i , p o u r l e u r e x a m e n , s e r é p a r t i s s e n t d e m a n i è r e a u s s i é g a l e q u e p o s s i b l e , l e s d i f f é r e n t s c h a p i t r e s d e s b u d g e t s , d e s d e m a n d e s d e c r é d i t s s u p p l é m e n t a i r e s , d e s r e p o r t s d e c r é d i t s e t d e s c o m p t e s d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t d e l ' E n t r e p r i s e d e s P T T . A r t . 4 O b t e n t i o n d e r e n s e i g n e m e n t s 1 L e s c o m m i s s i o n s d e s f i n a n c e s e t l e u r s s e c t i o n s p e u v e n t d e m a n d e r e n t o u t t e m p s l e s r e n s e i g n e m e n t s u t i l e s a u C o n s e i l f é d é r a l , a u x c h e f s d e d é p a r t e - R S 1 7 1 . 1 2 6 I ) R S 1 7 1 . 1 1 1 1 6 1 9 8 6 - 6 3R è g l e m e n t d e s c o m m i s s i o n s d e s f i n a n c e s R O 1 9 8 6 m e n t e t , a p r è s a v i s à c e s d e r n i e r s , a u x u n i t é s a d m i n i s t r a t i v e s q u i l e u r s o n t s u b o r d o n n é e s , a i n s i q u ' a u x T r i b u n a u x f é d é r a u x . 2 L e s c o m m i s s i o n s d e s f i n a n c e s e t l e u r s s e c t i o n s p e u v e n t f a i r e a p p e l a u C o n t r ô l e f é d é r a l d e s f i n a n c e s . 3 L e s c o m m i s s i o n s d e s f i n a n c e s e t l e u r s s e c t i o n s p e u v e n t f a i r e d e s v i s i t e s e t d e s i n s p e c t i o n s . L e s s e c t i o n s e n i n f o r m e n t l e u r p r é s i d e n t d e c o m m i s s i o n . A r t . 5 O b j e c t i f s b u d g é t a i r e s d u C o n s e i l f é d é r a l L o r s d e s d é l i b é r a t i o n s c o n c e r n a n t l e c o m p t e d ' E t a t , l e C o n s e i l f é d é r a l i n f o r - m e l e s c o m m i s s i o n s d e s f i n a n c e s d e s e s o b j e c t i f s b u d g é t a i r e s p o u r l ' a n n é e s u i v a n t e . A r t . 6 R a p p o r t a u C o n s e i l ' E n p r i n c i p e l e s r a p p o r t e u r s s e b o r n e n t à e x p o s e r l e s q u e s t i o n s p a r t i c u l i è - r e s t r a i t é e s p a r l e s c o m m i s s i o n s d e s f i n a n c e s . I l s m o t i v e n t l e s p r o p o s i t i o n s d e s c o m m i s s i o n s . 2 I 1 e s t l o i s i b l e à u n e m i n o r i t é o u à c h a q u e m e m b r e d e s c o m m i s s i o n s d e s f i - n a n c e s d e soutenir d e s a v i s o u d e s p r o p o s i t i o n s d i v e r g e n t e s d e v a n t l e c o n s e i l . A r t . 7 C o l l a b o r a t i o n a v e c l e s a u t r e s c o m m i s s i o n s L e s c o m m i s s i o n s d e s f i n a n c e s d o n n e n t a u x a u t r e s c o m m i s s i o n s d e l e u r c o n s e i l r e s p e c t i f c o n n a i s s a n c e d e s c o n s t a t a t i o n s t o u c h a n t l e s a c t i v i t é s d e c e s d e r n i è r e s . E l l e s c h e r c h e n t à s'entendre a v e c c e s c o m m i s s i o n s a v a n t d e p r e n - d r e d e s d é c i s i o n s o u d e f a i r e d e s s u g g e s t i o n s s u r d e s q u e s t i o n s r e l e v a n t d e l e u r m a n d a t . A r t . 8 E l e c t i o n d e s m e m b r e s d e l a d é l é g a t i o n d e s f i n a n c e s C h a q u e c o m m i s s i o n d e s f i n a n c e s é l i t p a r m i s e s m e m b r e s , p o u r u n e l é g i s l a - t u r e , t r o i s m e m b r e s d e l a d é l é g a t i o n d e s f i n a n c e s e t t r o i s s u p p l é a n t s . I l e s t t e n u équitablement c o m p t e d e s l a n g u e s o f f i c i e l l e s . I I . D é l é g a t i o n des f i n a n c e s A r t . 9 T â c h e s ' L a d é l é g a t i o n d e s f i n a n c e s e x a m i n e e t c o n t r ô l e d ' u n e m a n i è r e d é t a i l l é e e t p e r m a n e n t e l ' e n s e m b l e d e l a g e s t i o n f i n a n c i è r e d e l a C o n f é d é r a t i o n à l ' e x - c e p t i o n d e c e l l e d e s C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x e t d e l a R é g i e f é d é r a l e d e s a l - c o o l s . 1 1 7R è g l e m e n t d e s c o m m i s s i o n s d e s f i n a n c e s R O 1 9 8 6 z L a d é l é g a t i o n d e s f i n a n c e s e s t c o m p é t e n t e p o u r a p p r o u v e r d e s c r é d i t s d e paiements o u d ' e n g a g e m e n t s u r g e n t s ( a r t . 9 e t 2 6 , l o i f é d é r a l e s u r l e s f i n a n - c e s d e l a C o n f é d é r a t i o n ' ) . 3 L a d é l é g a t i o n d e s f i n a n c e s p e u t a u s s i d é l i b é r e r s u r d e s m e s s a g e s d u C o n s e i l f é d é r a l a u x c h a m b r e s f é d é r a l e s e t d o n n e r c o n n a i s s a n c e d e s o n o p i - n i o n o u d e s e s p r o p o s i t i o n s , v e r b a l e m e n t o u p a r é c r i t , s o i t a u x c o m m i s - s i o n s d e s f i n a n c e s , s o i t à d ' a u t r e s c o m m i s s i o n s p a r l e m e n t a i r e s . A r t . 1 0 S é a n c e s d e l a d é l é g a t i o n L a d é l é g a t i o n d e s f i n a n c e s s e r é u n i t a u m o i n s u n e f o i s t o u s l e s d e u x m o i s e t e n o u t r e s e l o n l e s b e s o i n s . A r t . 1 1 P r é s i d e n c e L a d é l é g a t i o n d e s f i n a n c e s c h o i s i t e n s o n s e i n u n c o n s e i l l e r n a t i o n a l e t u n c o n s e i l l e r a u x E t a t s q u i f o n c t i o n n e n t à t o u r d e r ô l e pendant u n a n c o m m e p r é s i d e n t e t v i c e - p r é s i d e n t . L a p r é s i d e n c e e s t a s s u m é e p a r l e m e m b r e d u c o n s e i l p r i o r i t a i r e p o u r l ' e x a m e n d u b u d g e t . A r t . 1 2 O r g a n i s a t i o n ' L a d é l é g a t i o n d e s f i n a n c e s s e d i v i s e e n t r o i s s e c t i o n s c o m p r e n a n t c h a c u n e u n c o n s e i l l e r n a t i o n a l e t u n c o n s e i l l e r a u x E t a t s . L e s s u p p l é m e n t s s o n t a t - t r i b u é s d e l a m ê m e f a ç o n à c h a q u e s e c t i o n . E n r è g l e g é n é r a l e , l e s m e m b r e s doivent f a i r e p a r t i e d e l a m ê m e s e c t i o n p e n d a n t d e u x a n s a u m o i n s . 2 L e s s e c t i o n s r e ç o i v e n t l e u r s m a n d a t s d e l a d é l é g a t i o n d e s f i n a n c e s , q u i s e u l e a q u a l i t é p o u r p r e n d r e d e s d é c i s i o n s . D a n s l e s l i m i t e s d e l e u r m a n d a t l e s s e c t i o n s o n t à l ' é g a r d d e s a u t o r i t é s e t d e s u n i t é s a d m i n i s t r a t i v e s à c o n t r ô l e r à t o u s l e s é c h e l o n s l e s m ê m e s d r o i t s q u e l a d é l é g a t i o n d e s f i n a n c e s . ' L a d é l é g a t i o n d e s f i n a n c e s e t s e s s e c t i o n s s i è g e n t a u c o m p l e t . E n c a s d ' e m - p ê c h e m e n t d ' u n m e m b r e , l e p r é s i d e n t c o n v o q u e l e s u p p l é a n t o u , s i c e d e r - n i e r e s t é g a l e m e n t i n d i s p o n i b l e , u n a u t r e m e m b r e d e l a c o m m i s s i o n d e s f i - n a n c e s d u m ê m e c o n s e i l . A r t . 1 3 I n s p e c t i o n s ' L a d é l é g a t i o n d e s f i n a n c e s e t s e s s e c t i o n s i n s p e c t e n t à t o u r d e r ô l e t o u s l e s o f f i c e s , s e r v i c e s , é t a b l i s s e m e n t s e t e n t r e p r i s e s d e l a C o n f é d é r a t i o n . A c e t t e f i n , e l l e s t r a i t e n t d i r e c t e m e n t a v e c l e s c h e f s d e d é p a r t e m e n t , l e C o n t r ô l e f é - d é r a l d e s f i n a n c e s o u l e s u n i t é s a d m i n i s t r a t i v e s p r é c i t é e s . ' > R S 6 1 1 . 0 1 1 8R è g l e m e n t d e s c o m m i s s i o n s d e s f i n a n c e s R O 1 9 8 6 2 L a d é l é g a t i o n d e s f i n a n c e s e t s e s s e c t i o n s o n t l e d r o i t d e r e q u é r i r l a c o l l a - b o r a t i o n d u C o n t r ô l e f é d é r a l d e s f i n a n c e s . L a d é l é g a t i o n d e s f i n a n c e s p e u t é g a l e m e n t f a i r e a p p e l à d e s e x p e r t s . A r t . 1 4 D r o i t d e c o n s u l t e r l e s d o s s i e r s e t d e s e r e n s e i g n e r D a n s l a m e s u r e o ù l a d é l é g a t i o n d e s f i n a n c e s l e j u g e n é c e s s a i r e p o u r a c - c o m p l i r s a t â c h e , e l l e a l e d r o i t a b s o l u d e p r e n d r e c o n n a i s s a n c e e n t o u t t e m p s d e p i è c e s e n r a p p o r t a v e c l a g e s t i o n f i n a n c i è r e e t d ' e x i g e r l e s r e n s e i - g n e m e n t s u t i l e s d e s a u t o r i t é s e t d e s u n i t é s a d m i n i s t r a t i v e s à t o u s l e s é c h e - l o n s , s a n s é g a r d a u s e c r e t d e f o n c t i o n . L e s m e m b r e s d e l a d é l é g a t i o n d e s f i - n a n c e s r e ç o i v e n t à c e t e f f e t u n e p i è c e d e l é g i t i m a t i o n ( A C F 1 4 j a n v . 1 9 5 9 ) . A r t . 1 5 D o c u m e n t a t i o n L e Contrôle f é d é r a l d e s f i n a n c e s e s t t e n u d e d o n n e r à l a d é l é g a t i o n d e s f i - n a n c e s t o u s l e s r e n s e i g n e m e n t s v o u l u s e t d e m e t t r e r é g u l i è r e m e n t à s a d i s - p o s i t i o n t o u s l e s r a p p o r t s d e r e v i s i o n e t l e s p r o c è s - v e r b a u x a i n s i q u e t o u t e s l e s c o r r e s p o n d a n c e s a v e c l e s d é p a r t e m e n t s , l a C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e , l e s T r i - b u n a u x f é d é r a u x e t l ' E n t r e p r i s e d e s P T T . L a d é l é g a t i o n d e s f i n a n c e s d o i t e n o u t r e r e c e v o i r r é g u l i è r e m e n t t o u s l e s a r r ê t é s d u C o n s e i l f é d é r a l q u i s e r a p - p o r t e n t à l a s u r v e i l l a n c e d e s c r é d i t s b u d g é t a i r e s e t à l a g e s t i o n f i n a n c i è r e d e l a C o n f é d é r a t i o n e n g é n é r a l . A r t . 1 6 A v i s a u x o r g a n e s i n t é r e s s é s ' L a d é l é g a t i o n d e s f i n a n c e s d o n n e c o n n a i s s a n c e d e s r é s u l t a t s d e s e s i n v e s t i - g a t i o n s a u x c h e f s d e d é p a r t e m e n t , a u x u n i t é s a d m i n i s t r a t i v e s e t , s i e l l e l e j u g e o p p o r t u n , a u C o n s e i l f é d é r a l . 2 E l l e c o m m u n i q u e a u x c o m m i s s i o n s d e g e s t i o n s e s c o n s t a t a t i o n s q u i c o n c e r n e n t u n e g e s t i o n p r ê t a n t à l a c r i t i q u e . A r t . 1 7 R e s p e c t d u s e c r e t d e f o n c t i o n L e s m e m b r e s d e l a d é l é g a t i o n d e s f i n a n c e s , s o n s e c r é t a i r e , l e s f o n c t i o n n a i r e s f é d é r a u x à q u i e l l e c o n f i e d e s travaux e t l e s e x p e r t s c o n s u l t é s p a r e l l e s o n t t e n u s , à l ' é g a r d d e s t i e r s , d e g a r d e r l e s e c r e t s u r t o u t c e q u i p a r v i e n t à l e u r c o n n a i s s a n c e d a n s l ' e x e r c i c e d e l e u r f o n c t i o n . I I I . R e l a t i o n s e n t r e l e s c o m m i s s i o n s des f i n a n c e s e t l a d é l é g a t i o n des f i n a n c e s A r t . 1 8 P r i n c i p e ' L e s c o m m i s s i o n s d e s f i n a n c e s p e u v e n t c h a r g e r l a d é l é g a t i o n d e s f i n a n c e s d ' é t u d i e r d e s q u e s t i o n s p a r t i c u l i è r e s r e l a t i v e s à l a g e s t i o n f i n a n c i è r e d e l a C o n f é d é r a t i o n . 1 1 9R è g l e m e n t d e s c o m m i s s i o n s d e s f i n a n c e s R O 1 9 8 6 2 L a d é l é g a t i o n d e s f i n a n c e s p e u t , d e s o n c ô t é , d é f é r e r d e s a f f a i r e s a u x c o m - m i s s i o n s d e s f i n a n c e s . A r t . 1 9 R a p p o r t a u x c o m m i s s i o n s ' L a d é l é g a t i o n d e s f i n a n c e s p r é s e n t e c h a q u e a n n é e u n r a p p o r t d ' a c t i v i t é a u x c o m m i s s i o n s d e s f i n a n c e s . C e l l e s - c i e x a m i n e n t c e r a p p o r t l o r s d e s d é l i - b é r a t i o n s s u r l e c o m p t e d ' E t a t . L e r a p p o r t d o i t ê t r e p u b l i é d a n s l a F e u i l l e f é d é r a l e a p r è s q u e l e s c o m m i s s i o n s e n o n t p r i s c o n n a i s s a n c e . 2 L o r s d e l ' e x a m e n d u b u d g e t , l e s m e m b r e s d e l a d é l é g a t i o n d e s f i n a n c e s i n - f o r m e n t l e s c o m m i s s i o n s d e s f i n a n c e s d e s a f f a i r e s i m p o r t a n t e s q u i o n t é t é t r a i t é e s d e p u i s l e d e r n i e r rapport. 3 E n o u t r e l a d é l é g a t i o n d e s f i n a n c e s f a i t r a p p o r t a u x c o m m i s s i o n s d e s f i - n a n c e s c h a q u e f o i s q u ' e l l e s ' a d r e s s e à d ' a u t r e s c o m m i s s i o n s o u q u ' e l l e e s t i - m e i m p o r t a n t d ' i n f o r m e r i m m é d i a t e m e n t l e s c o m m i s s i o n s d e s f i n a n c e s . I V . S e c r é t a r i a t A r t . 2 0 S e c r é t a r i a t p e r m a n e n t L e s c o m m i s s i o n s d e s f i n a n c e s e t l a d é l é g a t i o n d e s f i n a n c e s d i s p o s e n t d ' u n s e c r é t a r i a t c o m m u n e t p e r m a n e n t , d i r i g é p a r u n s e c r é t a i r e . 2 L e s e c r é t a r i a t e s t a d m i n i s t r a t i v e m e n t r a t t a c h é a u C o n t r ô l e f é d é r a l d e s f i - n a n c e s q u i m e t à s a d i s p o s i t o n l e p e r s o n n e l n é c e s s a i r e . A r t . 2 1 S e c r é t a i r e ' L e s e c r é t a i r e e s t nommé p a r l e C o n s e i l f é d é r a l . S a n o m i n a t i o n d o i t ê t r e c o n f i r m é e p a r l a d é l é g a t i o n d e s f i n a n c e s , a p r è s c o n s u l t a t i o n d e s p r é s i d e n t s d e s c o m m i s s i o n s d e s f i n a n c e s . 2 L e s e c r é t a i r e e s t s u b o r d o n n é e x c l u s i v e m e n t a u x p r é s i d e n t s d e s c o m m i s - s i o n s d e s f i n a n c e s e t d e l a d é l é g a t i o n d e s f i n a n c e s . L e s e c r é t a i r e d i s p o s e d e s m ê m e s d r o i t s q u e l e C o n t r ô l e f é d é r a l d e s f i n a n - c e s p o u r o b t e n i r t o u t e d o c u m e n t a t i o n , d e m a n d e r d e s r e n s e i g n e m e n t s , c o n s u l t e r d e s d o s s i e r s e t r e q u é r i r d e s a p p u i s . L e s e c r é t a i r e a s s u r e l a l i a i s o n e n t r e l e s c o m m i s s i o n s d e s f i n a n c e s e t l a d é - l é g a t i o n d e s f i n a n c e s d ' u n e p a r t , l e C o n t r ô l e f é d é r a l d e s f i n a n c e s e t l e s a u t o - r i t é s e t l e s u n i t é s a d m i n i s t r a t i v e s s o u m i s e s à l a s u r v e i l l a n c e f i n a n c i è r e à t o u s l e s é c h e l o n s d ' a u t r e p a r t . A r t . 2 2 P r o c è s - v e r b a u x ' L e s d é l i b é r a t i o n s d e s c o m m i s s i o n s d e s f i n a n c e s e t d e l a d é l é g a t i o n d e s f i - n a n c e s f o n t l ' o b j e t d ' u n p r o c è s - v e r b a l r e p r o d u i s a n t l e s é l é m e n t s e s s e n t i e l s d e s d i s c u s s i o n s . 1 2 0R è g l e m e n t d e s c o m m i s s i o n s d e s f i n a n c e s R O 1 9 8 6 2 L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s c o m m i s s i o n s d e s f i n a n c e s s o n t d i s t r i b u é s c o n f o r - m é m e n t a u r è g l e m e n t d e c h a q u e c o n s e i l ( a r t . 2 3 e t 2 4 R C N ' ) , a r t . 2 0 R C E 2 ) ) . L o r s q u ' i l s t r a i t e n t d ' o b j e t s e x a m i n é s p a r l e s d e u x c o m m i s s i o n s , i l s s o n t a d r e s s é s é g a l e m e n t a u x m e m b r e s d e l a c o m m i s s i o n d e s f i n a n c e s d e l ' a u t r e c o n s e i l . 3 L e s p r o c è s - v e r b a u x d e l a d é l é g a t i o n d e s f i n a n c e s s o n t d i s t r i b u é s à s e s m e m b r e s , a u c h e f d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s a i n s i q u ' a u x d i r e c - t e u r s d e l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s f i n a n c e s e t d u C o n t r ô l e f é d é r a l d e s f i - n a n c e s . L a d é l é g a t i o n d e s f i n a n c e s d é c i d e d a n s c h a q u e ' c a s d e l a r e m i s e d e p r o c è s - v e r b a u x à d ' a u t r e s p e r s o n n e s . L e s p r o c è s - v e r b a u x d e l a d é l é g a t i o n d e s f i n a n c e s s o n t c o n f i d e n t i e l s . V . D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 2 3 M o d i f i c a t i o n d u r è g l e m e n t I T o u t e m o d i f i c a t i o n d e c e r è g l e m e n t d o i t ê t r e a d o p t é e p a r l e s d e u x c o m - m i s s i o n s d e s f i n a n c e s . 2 L e s a r t i c l e s 9 à 1 7 e t 2 2 , 3 e a l i n é a , n e p e u v e n t p a s ê t r e m o d i f i é s s a n s l ' a s - s e n t i m e n t d e l a d é l é g a t i o n d e s f i n a n c e s . A r t . 2 4 E n t r é e e n v i g u e u r ' L e p r é s e n t r è g l e m e n t a é t é a d o p t é p a r l e s d e u x c o m m i s s i o n s d e s f i n a n c e s l e 2 5 o c t o b r e 1 9 8 5 e t l e 8 n o v e m b r e 1 9 8 5 , l a d é l é g a t i o n d e s f i n a n c e s a y a n t d o n n é s o n a s s e n t i m e n t l e 1 6 o c t o b r e 1 9 8 5 . 2 L e p r é s e n t r è g l e m e n t a b r o g e c e l u i d u 2 9 m a r s 1 9 6 3 3 ) e t e n t r e e n v i g u e u r a p r è s s o n a p p r o b a t i o n p a r l e C o n s e i l n a t i o n a l e t l e C o n s e i l d e s E t a t s . 3 0 4 0 9 n R S 1 7 1 . 1 3 2 ) R S 1 7 1 . 1 4 3 ) P a s p u b l i é d a n s l e R O . 1 2 1C o d e c i v i l s u i s s e ( E f f e t s g é n é r a u x d u m a r i a g e , r é g i m e m a t r i m o n i a l e t s u c c e s s i o n s ) M o d i f i c a t i o n d u 5 o c t o b r e 1 9 8 4 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 1 j u i l l e t 1 9 7 9 1 ) , a r r ê t e : I 1 . L e s t i t r e s c i n q u i è m e e t s i x i è m e d u c o d e c i v i l 2 > s o n t m o d i f i é s c o m m e i l s u i t : T i t r e c i n q u i è m e : D e s e f f e t s g é n é r a u x d u m a r i a g e A . U n i o n c o n j u g a l e ; d r o i t s e t d e v o i r s d e s é p o u x B . N o m d e f a m i l l e A r t . 1 5 9 ' L a c é l é b r a t i o n d u m a r i a g e c r é e l ' u n i o n c o n j u g a l e . 2 L e s é p o u x s ' o b l i g e n t mutuellement à e n a s s u r e r l a p r o s p é r i t é d ' u n c o m m u n a c c o r d e t à p o u r v o i r e n s e m b l e à l ' e n t r e t i e n e t à l ' é d u c a t i o n d e s e n f a n t s . ' I l s s e d o i v e n t l ' u n à l ' a u t r e f i d é l i t é e t a s s i s t a n c e . A r t . 1 6 0 L e n o m d e f a m i l l e d e s é p o u x e s t l e n o m d u m a r i . 2 L a f i a n c é e p e u t t o u t e f o i s d é c l a r e r à l ' o f f i c i e r d e l ' é t a t c i v i l v o u l o i r c o n s e r v e r l e n o m q u ' e l l e p o r t a i t j u s q u ' a l o r s , s u i v i d u n o m d e f a m i l l e . 3 L o r s q u ' e l l e p o r t e d é j à u n t e l d o u b l e n o m , e l l e n e p e u t f a i r e p r é c é d e r l e n o m d e f a m i l l e q u e d u p r e m i e r d e c e s d e u x n o m s . 1 ) F F 1 9 7 9 I I 1 1 7 9 R S 2 1 0 1 2 2 1 9 8 6 — 1 0 5C o d e c i v i l . D r o i t m a t r i m o n i a l R O 1 9 8 6 A r t . 1 6 1 C . D r o i t d e c i t é L a f e m m e a c q u i e r t l e d r o i t d e c i t é d e s o n m a r i s a n s p e r d r e l e d r o i t d e c i t é q u ' e l l e p o s s é d a i t l o r s q u ' e l l e é t a i t c é l i b a t a i r e . D . D e m e u r e c o m m u n e E . E n t r e t i e n d e l a f a m i l l e I . E n g é n é r a l H . M o n t a n t à l i b r e d i s p o s i t i o n I I I . C o n t r i b u - t i o n e x t r a - o r d i n a i r e d ' u n é p o u x A r t . 1 6 2 L e s é p o u x c h o i s i s s e n t e n s e m b l e l a d e m e u r e c o m m u n e . A r t . 1 6 3 I M a r i e t f e m m e c o n t r i b u e n t , c h a c u n s e l o n s e s f a c u l t é s , à l ' e n t r e t i e n c o n v e n a b l e d e l a f a m i l l e . 2 I l s c o n v i e n n e n t d e l a f a ç o n d o n t c h a c u n a p p o r t e s a c o n t r i b u - t i o n , n o t a m m e n t p a r d e s p r e s t a t i o n s e n a r g e n t , s o n t r a v a i l a u f o y e r , l e s s o i n s q u ' i l v o u e a u x e n f a n t s o u l ' a i d e q u ' i l p r ê t e à s o n c o n j o i n t d a n s s a p r o f e s s i o n o u s o n e n t r e p r i s e . 3 C e f a i s a n t , i l s t i e n n e n t c o m p t e d e s b e s o i n s d e l ' u n i o n c o n j u - g a l e e t d e l e u r s i t u a t i o n p e r s o n n e l l e . A r t . 1 6 4 I L ' é p o u x q u i v o u e s e s s o i n s a u m é n a g e o u a u x e n f a n t s o u q u i a i d e l ' a u t r e d a n s s a p r o f e s s i o n o u s o n e n t r e p r i s e a l e d r o i t d e r e c e v o i r r é g u l i è r e m e n t d e s o n c o n j o i n t u n m o n t a n t é q u i t a b l e d o n t i l p u i s s e d i s p o s e r l i b r e m e n t . 2 D a n s l a d é t e r m i n a t i o n d e c e m o n t a n t , i l f a u t c o n s i d é r e r l e s r e v e n u s p r o p r e s d e l ' é p o u x c r é a n c i e r a i n s i q u e l e d e v o i r d u d é - b i t e u r d ' a s s u r e r l ' a v e n i r d e l a f a m i l l e e t d e p o u r v o i r a u x b e s o i n s d e s a p r o f e s s i o n o u d e s o n e n t r e p r i s e . A r t . 1 6 5 I L o r s q u ' u n é p o u x a c o l l a b o r é à l a p r o f e s s i o n o u à l ' e n t r e - p r i s e d e s o n c o n j o i n t d a n s u n e m e s u r e notablement s u p é r i e u r e à c e q u ' e x i g e s a c o n t r i b u t i o n à l ' e n t r e t i e n d e l a f a m i l l e , i l a d r o i t à u n e i n d e m n i t é é q u i t a b l e . 2 I l e n v a d e m ê m e l o r s q u ' u n é p o u x , p a r s e s r e v e n u s o u s a f o r - t u n e , a c o n t r i b u é à l ' e n t r e t i e n d e l a f a m i l l e d a n s u n e m e s u r e notablement s u p é r i e u r e à c e q u ' i l d e v a i t . 3 U n é p o u x n e p e u t é l e v e r c e s p r é t e n t i o n s l o r s q u ' i l a f o u r n i s a c o n t r i b u t i o n e x t r a o r d i n a i r e e n v e r t u d ' u n c o n t r a t d e t r a v a i l , d e p r ê t o u d e s o c i é t é o u e n v e r t u d ' u n a u t r e r a p p o r t juridique. 1 2 3C o d e c i v i l . D r o i t m a t r i m o n i a l R O 1 9 8 6 F . R e p r é s e n - t a t i o n d e l ' u n i o n c o n j u - g a l e A r t . 1 6 6 C h a q u e é p o u x r e p r é s e n t e l ' u n i o n c o n j u g a l e p o u r l e s b e s o i n s c o u r a n t s d e l a f a m i l l e p e n d a n t l a v i e c o m m u n e . 2 A u - d e l à d e s b e s o i n s c o u r a n t s d e l a f a m i l l e , u n é p o u x n e r e - p r é s e n t e l ' u n i o n c o n j u g a l e q u e : 1 . L o r s q u ' i l y a é t é a u t o r i s é p a r s o n c o n j o i n t o u p a r l e j u g e ; 2 . L o r s q u e l ' a f f a i r e n e s o u f f r e a u c u n retard e t q u e l e c o n j o i n t e s t e m p ê c h é p a r l a m a l a d i e , l ' a b s e n c e o u d ' a u t r e s c a u s e s s e m b l a b l e s d e d o n n e r s o n c o n s e n t e m e n t . 3 C h a q u e é p o u x s ' o b l i g e p e r s o n n e l l e m e n t p a r s e s a c t e s e t i l o b l i g e s o l i d a i r e m e n t s o n c o n j o i n t e n t a n t q u ' i l n ' e x c è d e p a s s e s p o u v o i r s d ' u n e m a n i è r e r e c o n n a i s s a b l e p o u r l e s t i e r s . A r t . 1 6 7 G . P r o f e s s i o n e t D a n s l e c h o i x d e s a p r o f e s s i o n o u d e s o n e n t r e p r i s e e t d a n s e n t r e p r i s e d e s l ' e x e r c i c e d e c e s a c t i v i t é s , c h a q u e é p o u x a é g a r d à l a p e r s o n n eé p o u x , d e s o n c o n j o i n t e t a u x i n t é r ê t s d e l ' u n i o n c o n j u g a l e . H . A c t e s j u r i - d i q u e s d e s é p o u x I . E n g é n é r a l A r t . 1 6 8 C h a q u e é p o u x p e u t , s a u f d i s p o s i t i o n l é g a l e c o n t r a i r e , f a i r e t o u s a c t e s j u r i d i q u e s a v e c s o n c o n j o i n t e t a v e c l e s t i e r s . A r t . 1 6 9 I l . L o g e m e n t d e I U n é p o u x n e p e u t , s a n s l e c o n s e n t e m e n t e x p r è s d e s o n l a f a m i l l e c o n j o i n t , n i r é s i l i e r l e b a i l , n i a l i é n e r l a m a i s o n o u l ' a p p a r t e - m e n t f a m i l i a l , n i r e s t r e i n d r e p a r d ' a u t r e s a c t e s j u r i d i q u e s l e s d r o i t s d o n t d é p e n d l e l o g e m e n t d e l a f a m i l l e . 2 S ' i l n ' e s t p a s p o s s i b l e d e r e c u e i l l i r c e c o n s e n t e m e n t o u s ' i l e s t r e f u s é s a n s m o t i f l é g i t i m e , l ' é p o u x i n t é r e s s é p e u t e n a p p e l e r a u j u g e . A r t . 1 7 0 J . D e v o i r d e I C h a q u e é p o u x p e u t d e m a n d e r à s o n c o n j o i n t q u ' i l l e r e n - r e n s e i g n e r s e i g n e s u r s e s r e v e n u s , s e s b i e n s e t s e s d e t t e s . 2 L e j u g e p e u t a s t r e i n d r e l e c o n j o i n t d u r e q u é r a n t o u d e s t i e r s à f o u r n i r l e s r e n s e i g n e m e n t s u t i l e s e t à produire l e s p i è c e s n é c e s - s a i r e s . 3 E s t r é s e r v é l e s e c r e t p r o f e s s i o n n e l d e s a v o c a t s , d e s n o t a i r e s , d e s m é d e c i n s , d e s e c c l é s i a s t i q u e s e t d e l e u r s a u x i l i a i r e s . 1 2 4C o d e c i v i l . D r o i t m a t r i m o n i a l R O 1 9 8 6 K . P r o t e c t i o n d e l ' u n i o n c o n j u g a l e I . O f f i c e s d e c o n s u l t a t i o n I l . M e s u r e s j u d i c i a i r e s I . E n g é n é r a l 2 . P e n d a n t l a v i e c o m m u n e a . C o n t r i b u t i o n s p é c u n i a i r e s b . R e t r a i t d u p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' u n i o n c o n j u g a l e A r t . 1 7 1 L e s c a n t o n s v e i l l e n t à c e q u e l e s c o n j o i n t s p u i s s e n t d a n s l e s d i f f i c u l t é s d e l e u r v i e d ' é p o u x s ' a d r e s s e r , e n s e m b l e o u s é p a r é - m e n t , à d e s o f f i c e s d e c o n s u l t a t i o n c o n j u g a l e o u f a m i l i a l e . A r t . 1 7 2 ' L o r s q u ' u n é p o u x n e r e m p l i t p a s s e s d e v o i r s d e f a m i l l e o u q u e l e s c o n j o i n t s s o n t e n d é s a c c o r d s u r u n e a f f a i r e i m p o r t a n t e p o u r l ' u n i o n c o n j u g a l e , i l s p e u v e n t , e n s e m b l e o u s é p a r é m e n t , r e q u é - r i r l ' i n t e r v e n t i o n d u j u g e . 2 L e j u g e r a p p e l l e l e s é p o u x à l e u r s d e v o i r s e t t e n t e d e l e s c o n c i l i e r ; i l p e u t r e q u é r i r , a v e c l e u r a c c o r d , l e c o n c o u r s d e p e r s o n n e s q u a l i f i é e s o u l e u r c o n s e i l l e r d e s ' a d r e s s e r à u n o f f i c e d e c o n s u l t a t i o n c o n j u g a l e o u f a m i l i a l e . 3 A u b e s o i n , l e j u g e p r e n d , à l a r e q u ê t e d ' u n é p o u x , l e s m e s u r e s p r é v u e s p a r l a l o i . A r t . 1 7 3 ' A l a r e q u ê t e d ' u n é p o u x , l e j u g e f i x e l e s contributions p é c u - n i a i r e s d u e s p o u r l ' e n t r e t i e n d e l a f a m i l l e . 2 D e m ê m e , à l a r e q u ê t e d ' u n d e s é p o u x , l e j u g e f i x e l e m o n - t a n t d û à c e l u i d ' e n t r e e u x q u i v o u e s e s s o i n s a u m é n a g e o u a u x e n f a n t s o u q u i a i d e s o n c o n j o i n t d a n s s a p r o f e s s i o n o u s o n e n t r e p r i s e . 3 C e s p r e s t a t i o n s p e u v e n t ê t r e r é c l a m é e s p o u r l ' a v e n i r e t p o u r l ' a n n é e q u i p r é c è d e l ' i n t r o d u c t i o n d e l a r e q u ê t e . A r t . 1 7 4 ' L o r s q u ' u n é p o u x e x c è d e s o n d r o i t d e r e p r é s e n t e r l ' u n i o n c o n j u g a l e o u s e m o n t r e i n c a p a b l e d e l ' e x e r c e r , l e j u g e p e u t , à l a r e q u ê t e d e s o n c o n j o i n t , l u i r e t i r e r t o u t o u p a r t i e d e s e s p o u v o i r s . 2 L e r e q u é r a n t n e p e u t p o r t e r c e r e t r a i t à l a c o n n a i s s a n c e d e s t i e r s q u e p a r a v i s i n d i v i d u e l s . 3 L e r e t r a i t d e s p o u v o i r s n ' e s t o p p o s a b l e a u x t i e r s d e b o n n e f o i q u ' a p r è s a v o i r é t é p u b l i é s u r l ' o r d r e d u j u g e . A r t . 1 7 5 3 . E n c a s d e U n é p o u x e s t f o n d é à r e f u s e r l a v i e c o m m u n e a u s s i l o n g t e m p ss u s p e n s i o n d e l av i e c o m m u n e q u e s a p e r s o n n a l i t é , s a s é c u r i t é m a t é r i e l l e o u l e b i e n d e l a a . C a u s e s f a m i l l e s o n t g r a v e m e n t m e n a c é s . 1 2 5C o d e c i v i l . D r o i t m a t r i m o n i a l R O 1 9 8 6 A r t . 1 7 6 b . O r g a n i s a t i o n ' A l a r e q u ê t e d ' u n d e s c o n j o i n t s e t s i l a s u s p e n s i o n d e l a v i e d e l a v i e s é p a r é e c o m m u n e e s t f o n d é e , l e j u g e : 1 . F i x e l a c o n t r i b u t i o n p é c u n i a i r e à v e r s e r p a r l ' u n e d e s p a r t i e s à l ' a u t r e ; 2 . P r e n d l e s m e s u r e s e n c e q u i c o n c e r n e l e l o g e m e n t e t l e m o b i l i e r d e m é n a g e ; 3 . O r d o n n e l a s é p a r a t i o n d e b i e n s s i l e s c i r c o n s t a n c e s l e j u s t i f i e n t . 2 L a r e q u ê t e p e u t a u s s i ê t r e f o r m é e p a r u n é p o u x l o r s q u e l a v i e c o m m u n e s e r é v è l e i m p o s s i b l e , n o t a m m e n t p a r c e q u e s o n c o n j o i n t l a r e f u s e s a n s y ê t r e f o n d é . 3 L o r s q u ' i l y a d e s e n f a n t s m i n e u r s , l e j u g e o r d o n n e l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s , d ' a p r è s l e s d i s p o s i t i o n s s u r l e s e f f e t s d e l a f i l i a t i o n . 4 . A v i s a u x d é b i t e u r s 5 . R e s t r i c t i o n s d u p o u v o i r d e d i s p o s e r 6 . F a i t s n o u v e a u x A r t . 1 7 7 L o r s q u ' u n é p o u x n e s a t i s f a i t p a s à s o n d e v o i r d ' e n t r e t i e n , l e j u g e p e u t p r e s c r i r e a u x d é b i t e u r s d e c e t é p o u x d ' o p é r e r t o u t o u p a r t i e d e l e u r s p a i e m e n t s e n t r e l e s m a i n s d e s o n c o n j o i n t . A r t . 1 7 8 D a n s l a m e s u r e n é c e s s a i r e p o u r a s s u r e r l e s c o n d i t i o n s m a t é - r i e l l e s d e l a f a m i l l e o u l ' e x é c u t i o n d ' o b l i g a t i o n s p é c u n i a i r e s d é - c o u l a n t d u m a r i a g e , l e j u g e p e u t , à l a r e q u ê t e d e l ' u n d e s é p o u x , r e s t r e i n d r e l e p o u v o i r d e l ' a u t r e d e d i s p o s e r d e c e r t a i n s d e s e s b i e n s s a n s l e c o n s e n t e m e n t d e s o n c o n j o i n t . 2 L e j u g e o r d o n n e l e s m e s u r e s d e s û r e t é a p p r o p r i é e s . ' L o r s q u e l e j u g e i n t e r d i t à u n é p o u x d e d i s p o s e r d ' u n i m - m e u b l e , i l e n f a i t p o r t e r l a m e n t i o n a u r e g i s t r e f o n c i e r . A r t . 1 7 9 ' A l a r e q u ê t e d ' u n é p o u x , l e j u g e o r d o n n e l e s m o d i f i c a t i o n s c o m m a n d é e s p a r l e s f a i t s n o u v e a u x e t r a p p o r t e l e s m e s u r e s p r i s e s l o r s q u e l e s c a u s e s q u i l e s o n t d é t e r m i n é e s n ' e x i s t e n t p l u s . 2 L o r s q u e l e s é p o u x r e p r e n n e n t l a v i e c o m m u n e , l e s m e s u r e s o r d o n n é e s e n v u e d e l a v i e s é p a r é e s o n t c a d u q u e s , à l ' e x c e p - t i o n d e l a s é p a r a t i o n d e b i e n s . 1 2 6C o d e c i v i l . D r o i t m a t r i m o n i a l R O 1 9 8 6 A r t . 1 8 0 7 . F o r ' L e j u g e c o m p é t e n t p o u r p r e n d r e l e s m e s u r e s p r o t e c t r i c e s d e l ' u n i o n c o n j u g a l e e s t c e l u i d u d o m i c i l e d ' u n d e s é p o u x . 2 L o r s q u e l e s é p o u x n ' o n t p a s l e m ê m e d o m i c i l e e t q u ' i l s o n t t o u s d e u x r e q u i s d e s m e s u r e s p r o t e c t r i c e s d e l ' u n i o n c o n j u g a l e , l a c o m p é t e n c e a p p a r t i e n t a u j u g e s a i s i e n p r e m i e r l i e u . L e j u g e c o m p é t e n t p o u r m o d i f i e r , c o m p l é t e r o u r a p p o r t e r d e s m e s u r e s p r o t e c t r i c e s e s t l e j u g e d u l i e u o ù e l l e s o n t é t é p r i s e s e t , l o r s q u ' a u c u n d e s é p o u x n ' e s t p l u s d o m i c i l i é d a n s c e l i e u , l e j u g e d u n o u v e a u d o m i c i l e d ' u n d e s é p o u x . T i t r e s i x i è m e : D u r é g i m e m a t r i m o n i a l C h a p i t r e p r e m i e r : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A . R é g i m e o r d i n a i r e B . C o n t r a t d e m a r i a g e 1 . C h o i x d u r é g i m e A r t . 1 8 1 L e s é p o u x s o n t p l a c é s s o u s l e r é g i m e d e l a participation a u x a c q u ê t s , à m o i n s q u ' i l s n ' a i e n t a d o p t é u n a u t r e r é g i m e p a r c o n t r a t d e m a r i a g e o u q u ' i l s n e s o i e n t s o u m i s a u r é g i m e m a t r i - m o n i a l e x t r a o r d i n a i r e . A r t . 1 8 2 ' L e c o n t r a t d e m a r i a g e p e u t ê t r e p a s s é a v a n t o u a p r è s l a c é l é - b r a t i o n d u m a r i a g e . 2 L e s p a r t i e s n e peuvent adopter u n r é g i m e , l e r é v o q u e r o u l e m o d i f i e r q u e d a n s l e s l i m i t e s d e l a l o i . A r t . 1 8 3 I I . C a p a c i t é d e s ' L e s p e r s o n n e s c a p a b l e s d e d i s c e r n e m e n t p e u v e n t s e u l e s p a r t i e s c o n c l u r e u n c o n t r a t d e m a r i a g e . 2 L e m i n e u r e t l ' i n t e r d i t d o i v e n t ê t r e a u t o r i s é s p a r l e u r r e p r é - sentant l é g a l . I I I . F o r m e d u c o n t r a t d e m a r i a g e A r t . 1 8 4 L e contrat d e m a r i a g e e s t r e ç u e n l a f o r m e a u t h e n t i q u e e t i l e s t s i g n é p a r l e s p a r t i e s e t , l e c a s é c h é a n t , p a r l e r e p r é s e n t a n t l é g a l . 1 2 7C o d e c i v i l . D r o i t m a t r i m o n i a l R O 1 9 8 6 C . R é g i m e e x t r a o r d i n a i r e I . A l a d e m a n d e d ' u n é p o u x I . J u g e m e n t A r t . 1 8 5 ' A l a d e m a n d e d ' u n é p o u x f o n d é e s u r d e j u s t e s m o t i f s , l e j u g e p r o n o n c e l a s é p a r a t i o n d e b i e n s . 2 I l y a n o t a m m e n t justes m o t i f s : 1 . L o r s q u e l e c o n j o i n t e s t i n s o l v a b l e o u q u e s a p a r t a u x b i e n s c o m m u n s a é t é s a i s i e ; 2 . L o r s q u e l e c o n j o i n t m e t e n p é r i l l e s i n t é r ê t s d u r e q u é r a n t o u c e u x d e l a c o m m u n a u t é ; 3 . L o r s q u e l e c o n j o i n t r e f u s e i n d û m e n t d e d o n n e r l e c o n s e n - t e m e n t r e q u i s à u n a c t e d e d i s p o s i t i o n s u r d e s b i e n s c o m - m u n s ; 4 . L o r s q u e l e c o n j o i n t r e f u s e d e r e n s e i g n e r l e r e q u é r a n t s u r s e s b i e n s , s e s r e v e n u s o u s e s d e t t e s o u s u r l ' é t a t d e s b i e n s c o m m u n s ; 5 . L o r s q u e l e c o n j o i n t e s t i n c a p a b l e d e d i s c e r n e m e n t d e m a n i è r e d u r a b l e . L o r s q u ' u n é p o u x e s t i n c a p a b l e d e d i s c e r n e m e n t d e m a n i è r e d u r a b l e , s o n r e p r é s e n t a n t l é g a l p e u t d e m a n d e r q u e l a s é p a r a - t i o n d e b i e n s s o i t p r o n o n c é e p o u r c e m o t i f é g a l e m e n t . A r t . 1 8 6 2 . F o r L a d e m a n d e e s t p o r t é e d e v a n t l e j u g e d u d o m i c i l e d e l ' u n d e s é p o u x . A r t . 1 8 7 3 . R é v o c a t i o n ' P a r c o n t r a t d e m a r i a g e , l e s é p o u x p e u v e n t e n t o u t t e m p s adopter à n o u v e a u l e u r r é g i m e a n t é r i e u r o u c o n v e n i r d ' u n a u t r e r é g i m e . 2 L o r s q u e l e s m o t i f s q u i justifiaient l a s é p a r a t i o n d e b i e n s o n t disparu, l e j u g e p e u t , à l a d e m a n d e d ' u n é p o u x , p r e s c r i r e l e r é t a b l i s s e m e n t d u r é g i m e a n t é r i e u r . I I . E n c a s d ' e x é c u t i o n f o r c é e 1 . F a i l l i t e 2 . S a i s i e a . J u g e m e n t 1 2 8 A r t . 1 8 8 L e s é p o u x v i v a n t s o u s u n r é g i m e d e c o m m u n a u t é s o n t s o u m i s d e p l e i n d r o i t a u r é g i m e d e l a s é p a r a t i o n d e b i e n s d è s q u e l ' u n d ' e u x e s t d é c l a r é e n f a i l l i t e . A r t . 1 8 9 L o r s q u ' u n é p o u x v i t s o u s u n r é g i m e d e c o m m u n a u t é e t q u e s a p a r t e s t s a i s i e p o u r u n e d e t t e p r o p r e , l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e d e l a p o u r s u i t e p e u t r e q u é r i r l e j u g e d ' o r d o n n e r l a s é p a r a t i o n d e b i e n s .C o d e c i v i l . D r o i t m a t r i m o n i a l R O 1 9 8 6 A r t . 1 9 0 b . F o r ' L a d e m a n d e e s t d i r i g é e c o n t r e l e s d e u x é p o u x . 2 E l l e e s t p o r t é e d e v a n t l e j u g e d u d o m i c i l e d u d é b i t e u r . 3 . R é v o c a t i o n I I I . L i q u i d a t i o n d u r é g i m e a n t é r i e u r D . P r o t e c t i o n d e s c r é a n c i e r s E . F o r d e s a c t i o n s e n l i q u i - d a t i o n d u r é g i m e m a t r i - m o n i a l A r t . 1 9 1 ' L o r s q u e l e d é b i t e u r a d é s i n t é r e s s é s e s c r é a n c i e r s , l e j u g e p e u t , à l a r e q u ê t e d ' u n é p o u x , p r e s c r i r e l e r é t a b l i s s e m e n t d u r é g i m e d e c o m m u n a u t é . 2 P a r c o n t r a t d e m a r i a g e , l e s é p o u x p e u v e n t a d o p t e r l e r é g i m e d e l a p a r t i c i p a t i o n a u x a c q u ê t s . A r t . 1 9 2 L e s é p o u x p r o c è d e n t à l a l i q u i d a t i o n c o n s é c u t i v e à l a s é p a r a - t i o n d e b i e n s c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s d e l e u r r é g i m e a n t é - r i e u r , s a u f d i s p o s i t i o n s l é g a l e s c o n t r a i r e s . A r t . 1 9 3 ' L ' a d o p t i o n o u l a m o d i f i c a t i o n d ' u n r é g i m e m a t r i m o n i a l a i n s i q u e l e s l i q u i d a t i o n s e n t r e é p o u x n e p e u v e n t s o u s t r a i r e à l ' a c - t i o n d e s c r é a n c i e r s d ' u n c o n j o i n t o u d e l a c o m m u n a u t é l e s b i e n s s u r l e s q u e l s i l s p o u v a i e n t e x e r c e r l e u r s d r o i t s . 2 L ' é p o u x a u q u e l c e s b i e n s o n t p a s s é e s t p e r s o n n e l l e m e n t t e n u d e p a y e r l e s d i t s c r é a n c i e r s , m a i s i l p e u t s e l i b é r e r d e s a r e s p o n - s a b i l i t é d a n s l a m e s u r e o ù i l é t a b l i t q u e l e s b i e n s r e ç u s n e s u f - f i s e n t p a s . A r t . 1 9 4 L e s c o n t e s t a t i o n s e n t r e l e s é p o u x o u l e u r s h é r i t i e r s r e l a t i v e s à l a l i q u i d a t i o n d ' u n r é g i m e m a t r i m o n i a l s o n t p o r t é e s : 1 . E n c a s d e d é c è s , d e v a n t l e j u g e d u d e r n i e r d o m i c i l e d u d é - f u n t ; 2 . E n c a s d e d i v o r c e , d e s é p a r a t i o n d e c o r p s , d e n u l l i t é d e m a r i a g e o u d e s é p a r a t i o n d e b i e n s j u d i c i a i r e , d e v a n t l e j u g e d u f o r d e c e s a c t i o n s ; 3 . D a n s l e s a n t r e s c a s , d e v a n t l e j u g e d u d o m i c i l e d e l ' é p o u x d é f e n d e u r . 1 2 9C o d e c i v i L D r o i t m a t r i m o n i a l R O 1 9 8 6 F . A d m i n i s t r a - t i o n d e s b i e n s d ' u n é p o u x p a r l ' a u t r e A r t . 1 9 5 I L o r s q u ' u n é p o u x c o n f i e e x p r e s s é m e n t o u t a c i t e m e n t l ' a d m i - n i s t r a t i o n d e s e s b i e n s à s o n c o n j o i n t , l e s r è g l e s d u m a n d a t s o n t a p p l i c a b l e s , s a u f c o n v e n t i o n c o n t r a i r e . 2 L e s d i s p o s i t i o n s s u r l e r è g l e m e n t d e s d e t t e s e n t r e é p o u x s o n t r é s e r v é e s . A r t . 1 9 5 a G . I n v e n t a i r e ' C h a q u e é p o u x p e u t d e m a n d e r e n t o u t t e m p s à s o n c o n j o i n t d e c o n c o u r i r à l a c o n f e c t i o n d ' u n i n v e n t a i r e d e l e u r s b i e n s p a r a c t e authentique. 2 L ' e x a c t i t u d e d e c e t i n v e n t a i r e e s t p r é s u m é e l o r s q u ' i l a é t é d r e s s é d a n s l ' a n n é e à c o m p t e r d u j o u r o ù l e s b i e n s s o n t e n t r é s d a n s u n e m a s s e . C h a p i t r e d e u x i è m e : D u r é g i m e o r d i n a i r e d e l a p a r t i c i p a t i o n a u x a c q u ê t s A . P r o p r i é t é I . C o m p o s i t i o n I ► . A c q u é t s I I I . B i e n s p r o p r e s I . L é g a u x 1 3 0 A r t . 1 9 6 L e r é g i m e d e l a p a r t i c i p a t i o n a u x a c q u ê t s c o m p r e n d l e s a c q u ê t s e t l e s b i e n s p r o p r e s d e c h a q u e é p o u x . A r t . 1 9 7 ' S o n t a c q u ê t s l e s b i e n s a c q u i s p a r u n é p o u x à t i t r e o n é r e u x p e n d a n t l e r é g i m e . L e s a c q u ê t s d ' u n é p o u x c o m p r e n n e n t n o t a m m e n t : 1 . L e p r o d u i t d e s o n t r a v a i l ; 2 . L e s s o m m e s v e r s é e s p a r d e s i n s t i t u t i o n s d e p r é v o y a n c e e n f a v e u r d u p e r s o n n e l o u p a r d e s i n s t i t u t i o n s d ' a s s u r a n c e o u d e p r é v o y a n c e s o c i a l e ; 3 . L e s d o m m a g e s - i n t é r ê t s d u s à r a i s o n d ' u n e i n c a p a c i t é d e t r a v a i l ; 4 . L e s r e v e n u s d e s e s b i e n s p r o p r e s ; 5 . L e s b i e n s a c q u i s e n r e m p l o i d e s e s a c q u ê t s . A r t . 1 9 8 S o n t b i e n s p r o p r e s d e p a r l a l o i : 1 . L e s e f f e t s d ' u n é p o u x e x c l u s i v e m e n t a f f e c t é s à s o n u s a g e p e r s o n n e l ; 2 . L e s b i e n s q u i l u i a p p a r t i e n n e n t a u d é b u t d u r é g i m e o u q u i l u i é c h o i e n t e n s u i t e p a r s u c c e s s i o n o u à q u e l q u e a u t r e titre g r a t u i t ;C o d e c i v i l . D r o i t m a t r i m o n i a l R O 1 9 8 6 3 . L e s c r é a n c e s e n r é p a r a t i o n d ' u n t o r t m o r a l ; 4 . L e s b i e n s a c q u i s e n r e m p l o i d e s b i e n s p r o p r e s . 2 . C o n v e n - t i o n n e l s I V . P r e u v e B . A d m i n i s t r a - t i o n , j o u i s s a n c e e t d i s p o s i t i o n A r t . 1 9 9 ' P a r c o n t r a t d e m a r i a g e , l e s é p o u x p e u v e n t c o n v e n i r q u e d e s b i e n s d ' a c q u ê t s a f f e c t é s à l ' e x e r c i c e d ' u n e p r o f e s s i o n o u à l ' e x p l o i t a t i o n d ' u n e e n t r e p r i s e f o n t p a r t i e d e s b i e n s p r o p r e s . 2 L e s é p o u x p e u v e n t e n o u t r e c o n v e n i r p a r c o n t r a t d e m a r i a g e q u e d e s r e v e n u s d e b i e n s p r o p r e s n e f o r m e r o n t p a s d e s a c q u ê t s . A r t . 2 0 0 ' Q u i c o n q u e a l l è g u e q u ' u n b i e n a p p a r t i e n t à l ' u n o u à l ' a u t r e d e s é p o u x e s t t e n u d ' e n é t a b l i r l a p r e u v e . 2 A d é f a u t d e c e t t e p r e u v e , l e b i e n e s t p r é s u m é a p p a r t e n i r e n c o p r o p r i é t é a u x d e u x é p o u x . T o u t b i e n d ' u n é p o u x e s t p r é s u m é a c q u ê t , s a u f p r e u v e d u c o n t r a i r e . A r t . 2 0 1 ' C h a q u e é p o u x a l ' a d m i n i s t r a t i o n , l a j o u i s s a n c e e t l a d i s p o s i - t i o n d e s e s a c q u ê t s e t d e s e s b i e n s p r o p r e s , d a n s l e s l i m i t e s d e l a l o i . 2 L o r s q u ' u n b i e n a p p a r t i e n t e n c o p r o p r i é t é a u x d e u x é p o u x , a u c u n d ' e u x n e p e u t , s a u f c o n v e n t i o n c o n t r a i r e , d i s p o s e r d e s a p a r t s a n s l e c o n s e n t e m e n t d e l'autre. A r t . 2 0 2 C . D e t t e s e n v e r s C h a q u e é p o u x r é p o n d d e s e s d e t t e s s u r t o u s s e s b i e n s . l e s t i e r s A r t . 2 0 3 D . D e t t e s e n t r e ' L e r é g i m e n ' a p a s d ' e f f e t s u r l ' e x i g i b i l i t é d e s d e t t e s e n t r e l e s é p o u x é p o u x . 2 C e p e n d a n t , l o r s q u e l e r è g l e m e n t d ' u n e d e t t e o u l a restitution d ' u n e c h o s e e x p o s e n t l'époux d é b i t e u r à d e s d i f f i c u l t é s g r a v e s q u i m e t t e n t e n p é r i l l ' u n i o n c o n j u g a l e , c e l u i - c i p e u t s o l l i c i t e r d e s d é l a i s d e p a i e m e n t , à c h a r g e d e f o u r n i r d e s s û r e t é s s i l e s c i r c o n s t a n c e s l e j u s t i f i e n t . 1 3 1C o d e c i v i l . D r o i t m a t r i m o n i a l R O 1 9 8 6 E . D i s s o l u t i o n e t l i q u i d a t i o n d u r é g i m e I . M o m e n t d e l a d i s s o l u t i o n I I . R e p r i s e s d e b i e n s e t r è g l e m e n t d e s d e t t e s L E n g é n é r a l A r t . 2 0 4 I L e r é g i m e e s t d i s s o u s a u j o u r d u d é c è s d ' u n é p o u x o u a u j o u r d u c o n t r a t a d o p t a n t u n a u t r e r é g i m e . 2 S ' i l y a d i v o r c e , s é p a r a t i o n d e c o r p s , n u l l i t é d e m a r i a g e o u s é p a r a t i o n d e b i e n s j u d i c i a i r e , l a d i s s o l u t i o n d u r é g i m e r é - t r o a g i t a u j o u r d e l a d e m a n d e . A r t . 2 0 5 I C h a q u e é p o u x r e p r e n d c e u x d e s e s b i e n s q u i s o n t e n p o s s e s - s i o n d e s o n c o n j o i n t . 2 L o r s q u ' u n b i e n e s t e n c o p r o p r i é t é , u n é p o u x p e u t d e m a n d e r , e n s u s d e s a u t r e s m e s u r e s p r é v u e s p a r l a l o i , q u e c e b i e n l u i s o i t a t t r i b u é entièrement s ' i l j u s t i f i e d ' u n i n t é r ê t p r é p o n d é r a n t , à c h a r g e d e d é s i n t é r e s s e r s o n c o n j o i n t . 3 L e s é p o u x r è g l e n t l e u r s d e t t e s r é c i p r o q u e s . A r t . 2 0 6 2 . P a r t à l a I L o r s q u ' u n é p o u x a c o n t r i b u é s a n s contrepartie c o r r e s p o n - p l u s - v a l u e d a n t e à l ' a c q u i s i t i o n , à l ' a m é l i o r a t i o n o u à l a c o n s e r v a t i o n d e b i e n s d e s o n c o n j o i n t q u i s e r e t r o u v e n t à l a l i q u i d a t i o n a v e c u n e p l u s - v a l u e , s a c r é a n c e e s t p r o p o r t i o n n e l l e à s a c o n t r i b u - t i o n e t e l l e s e c a l c u l e s u r l a valeur a c t u e l l e d e s b i e n s ; e n c a s d e m o i n s - v a l u e , i l p e u t e n t o u t c a s r é c l a m e r l e m o n t a n t d e s e s i n v e s t i s s e m e n t s . ' - S i l ' u n d e s b i e n s c o n s i d é r é s a é t é a l i é n é a u p a r a v a n t , l a c r é a n c e e s t i m m é d i a t e m e n t e x i g i b l e e t e l l e s e c a l c u l e s u r l a v a l e u r d e r é a l i s a t i o n d u b i e n à l ' é p o q u e d e l'aliénation. ' - P a r c o n v e n t i o n é c r i t e , l e s é p o u x p e u v e n t é c a r t e r o u m o d i f i e r l a p a r t à l a p l u s - v a l u e d ' u n b i e n . I I I . D é t e r m i n a - t i o n d u b é n é f i c e d e c h a q u e époux I . D i s s o c i a t i o n d e s a c q u ê t s e t d e s b i e n s p r o p r e s A r t . 2 0 7 I L e s a c q u ê t s e t l e s b i e n s p r o p r e s d e c h a q u e é p o u x s o n t d i s - j o i n t s d a n s l e u r c o m p o s i t i o n a u j o u r d e l a d i s s o l u t i o n d u r é - g i m e . 2 L e c a p i t a l v e r s é à u n é p o u x p a r u n e institution d e p r é - v o y a n c e o u à r a i s o n d e l a p e r t e d e s a c a p a c i t é d e t r a v a i l e s t c o m p t é d a n s l e s b i e n s p r o p r e s à c o n c u r r e n c e d e l a valeur c a p i - t a l i s é e d e l a r e n t e q u i e û t a p p a r t e n u à c e t é p o u x à l a d i s s o l u - t i o n d u r é g i m e . A r t . 2 0 8 2 . R é u n i o n s a u x I S o n t r é u n i s a u x a c q u ê t s , e n v a l e u r : a c q u i t s 1 . L e s b i e n s q u i e n f a i s a i e n t p a r t i e e t d o n t l ' é p o u x a d i s p o s é 1 3 2C o d e c i v i l . D r o i t m a t r i m o n i a l R O 1 9 8 6 3 . R é c o m p e n s e s e n t r e a c q u ê t s e t b i e n s p r o p r e s 4 . B é n é f i c e p a r l i b é r a l i t é s e n t r e v i f s s a n s l e c o n s e n t e m e n t d e s o n c o n j o i n t d a n s l e s c i n q a n n é e s a n t é r i e u r e s à l a d i s s o l u t i o n d u r é g i m e , à l ' e x c e p t i o n d e s p r é s e n t s d ' u s a g e ; 2 . L e s a l i é n a t i o n s d e b i e n s d ' a c q u ê t s q u ' u n é p o u x a f a i t e s p e n d a n t l e r é g i m e d a n s l ' i n t e n t i o n d e compromettre l a p a r t i c i p a t i o n d e s o n c o n j o i n t . 2 S ' i l s ' é l è v e u n e c o n t e s t a t i o n s u r d e s l i b é r a l i t é s o u d e s a l i é n a - t i o n s s u j e t t e s à r é u n i o n , l e j u g e m e n t e s t o p p o s a b l e a u t i e r s b é n é f i c i a i r e p o u r a u t a n t q u e l e l i t i g e l u i a é t é d é n o n c é . A r t . 2 0 9 ' I I y a l i e u à r é c o m p e n s e , l o r s d e l a l i q u i d a t i o n , e n t r e l e s a c q u ê t s e t l e s b i e n s p r o p r e s d ' u n m ê m e é p o u x lorsqu'une d e t t e g r e v a n t l ' u n e d e s m a s s e s a é t é p a y é e d e d e n i e r s p r o v e n a n t d e l ' a u t r e . 2 U n e d e t t e g r è v e l a m a s s e a v e c l a q u e l l e e l l e e s t e n r a p p o r t d e c o n n e x i t é o u , d a n s l e d o u t e , l e s a c q u ê t s . 3 L o r s q u ' u n e m a s s e a c o n t r i b u é à l ' a c q u i s i t i o n , à l ' a m é l i o r a t i o n o u à l a c o n s e r v a t i o n d e b i e n s a p p a r t e n a n t à l ' a u t r e m a s s e , l a r é c o m p e n s e , e n c a s d e p l u s - v a l u e o u d e m o i n s - v a l u e , e s t p r o - p o r t i o n n e l l e à l a c o n t r i b u t i o n f o u r n i e e t e l l e s e c a l c u l e s u r l a v a l e u r d e c e s b i e n s à l a l i q u i d a t i o n o u à l ' é p o q u e d e l e u r a l i é - n a t i o n . A r t . 2 1 0 ' D e s a c q u ê t s d e c h a q u e é p o u x , r é u n i o n s e t r é c o m p e n s e s c o m - p r i s e s , o n d é d u i t t o u t e s l e s d e t t e s q u i l e s g r è v e n t p o u r d é g a g e r l e b é n é f i c e . 2 I l n ' e s t p a s t e n u c o m p t e d ' u n d é f i c i t . A r t . 2 1 1 I V . V a l e u r A l a l i q u i d a t i o n d u r é g i m e m a t r i m o n i a l , l e s b i e n s s o n t e s t i m é s d ' e s t i m a t i o n à l e u r v a l e u r v é n a l e .I . V a l e u r v é n a l e 2 . V a l e u r d e r e n d e m e n t a . E n g é n é r a l A r t . 2 1 2 I L o r s q u e l'époux p r o p r i é t a i r e d ' u n e e n t r e p r i s e a g r i c o l e c o n t i - n u e d e l ' e x p l o i t e r p e r s o n n e l l e m e n t o u l o r s q u e l e c o n j o i n t s u r - v i v a n t o u u n d e s c e n d a n t e s t e n d r o i t d ' e x i g e r q u ' e l l e l u i s o i t a t t r i b u é e e n t i è r e m e n t , l a p a r t à l a p l u s - v a l u e e t l a c r é a n c e d e p a r t i c i p a t i o n s e c a l c u l e n t s u r l a b a s e d e l a v a l e u r d e r e n d e - m e n t . 1 3 3C o d e c i v i l . D r o i t m a t r i m o n i a l R O 1 9 8 6 2 L o r s q u e l ' é p o u x p r o p r i é t a i r e d e l ' e n t r e p r i s e a g r i c o l e , o u s e s h é r i t i e r s , p e u v e n t d e l e u r c ô t é r é c l a m e r a u c o n j o i n t u n e p a r t à l a p l u s - v a l u e o u u n e p a r t i c i p a t i o n a u b é n é f i c e , l a c r é a n c e n e p e u t p o r t e r q u e s u r c e q u i a u r a i t é t é d û s i l ' e n t r e p r i s e avait é t é e s t i m é e à s a v a l e u r v é n a l e . L e s d i s p o s i t i o n s d u d r o i t s u c c e s s o r a l s u r l ' e s t i m a t i o n e t s u r l a p a r t d e s c o h é r i t i e r s a u g a i n s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e . A r t . 2 1 3 b . C i r c o n s t a n c e s I L a v a l e u r d ' a t t r i b u t i o n p e u t ê t r e équitablement a u g m e n t é e e n p a r t i c u l i è r e s r a i s o n d e c i r c o n s t a n c e s p a r t i c u l i è r e s . 2 C e s c i r c o n s t a n c e s s o n t n o t a m m e n t l e s b e s o i n s d ' e n t r e t i e n d u c o n j o i n t s u r v i v a n t , l e p r i x d ' a c q u i s i t i o n d e l ' e n t r e p r i s e a g r i - c o l e , y c o m p r i s l e s i n v e s t i s s e m e n t s , o u l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l'époux a u q u e l e l l e appartient. A r t . 2 1 4 3 . M o m e n t d e I L e s a c q u ê t s e x i s t a n t à l a d i s s o l u t i o n s o n t e s t i m é s à l e u r l ' e s t i m a t i o n v a l e u r à l ' é p o q u e d e l a l i q u i d a t i o n . 2 L e s b i e n s s u j e t s à r é u n i o n s o n t e s t i m é s à l e u r v a l e u r a u j o u r d e l e u r a l i é n a t i o n . A r t . 2 1 5 V . P a r t i c i p a t i o n I C h a q u e é p o u x o u s a s u c c e s s i o n a d r o i t à l a m o i t i é d u b é n i - a u b é n é f i c e f i c e d e l ' a u t r e .I . L é g a l e 2 L e s c r é a n c e s s o n t c o m p e n s é e s . A r t . 2 1 6 2 . C o n v e n t i o n - I P a r c o n t r a t d e m a r i a g e , l e s é p o u x p e u v e n t c o n v e n i r d ' u n e n e l l e a u t r e p a r t i c i p a t i o n a u b é n é f i c e .a . E n g é n é r a l b . E n c a s d e d i v o r c e , d e s é p a r a t i o n d e c o r p s , d e n u l l i t é d e m a r i a g e o u d e s é p a r a t i o n d e b i e n s j u d i c i a i r e 1 3 4 2 C e s c o n v e n t i o n s n e p e u v e n t p o r t e r a t t e i n t e à l a r é s e r v e d e s e n f a n t s n o n c o m m u n s e t d e l e u r s d e s c e n d a n t s . A r t . 2 1 7 E n c a s d e d i s s o l u t i o n d u r é g i m e p o u r c a u s e d e d i v o r c e , d e s é p a r a t i o n d e c o r p s , d e n u l l i t é d e m a r i a g e o u d e s é p a r a t i o n d e b i e n s j u d i c i a i r e , l e s c l a u s e s q u i m o d i f i e n t l a p a r t i c i p a t i o n l é - g a l e a u b é n é f i c e n e s ' a p p l i q u e n t p a s , à m o i n s q u e l e c o n t r a t d e m a r i a g e n e p r é v o i e e x p r e s s é m e n t l e c o n t r a i r e .C o d e c i v i l . D r o i t m a t r i m o n i a l R O 1 9 8 6 V I . R è g l e m e n t d e l a c r é a n c e d e p a r t i c i p a t i o n e t d e l a p a r t à l a p l u s - v a l u e I . S u r s i s a u p a i e m e n t 2 . L o g e m e n t e t m o b i l i e r d e m é n a g e A r t . 2 1 8 ' L o r s q u e l e r è g l e m e n t i m m é d i a t d e l a c r é a n c e d e p a r t i c i p a t i o n e t d e l a p a r t à l a p l u s - v a l u e e x p o s e l'époux d é b i t e u r à d e s d i f f i - c u l t é s g r a v e s , c e l u i - c i p e u t s o l l i c i t e r d e s d é l a i s d e p a i e m e n t . 2 S a u f c o n v e n t i o n c o n t r a i r e , i l d o i t d e s i n t é r ê t s d è s l a c l ô t u r e d e l a l i q u i d a t i o n e t p e u t ê t r e t e n u d e f o u r n i r d e s s û r e t é s s i l e s c i r c o n s t a n c e s l e j u s t i f i e n t . A r t . 2 1 9 P o u r a s s u r e r l e m a i n t i e n d e s e s c o n d i t i o n s d e v i e , l e c o n j o i n t s u r v i v a n t p e u t d e m a n d e r q u ' u n d r o i t d ' u s u f r u i t o u d ' h a b i t a t i o n s u r l a m a i s o n o u l ' a p p a r t e m e n t c o n j u g a l q u ' o c c u p a i e n t l e s é p o u x e t q u i a p p a r t e n a i t a u d é f u n t l u i s o i t a t t r i b u é e n i m p u t a - t i o n s u r s a c r é a n c e d e p a r t i c i p a t i o n ; l e s c l a u s e s c o n t r a i r e s d u c o n t r a t d e m a r i a g e s o n t r é s e r v é e s . 2 A u x m ê m e s c o n d i t i o n s , i l p e u t d e m a n d e r l ' a t t r i b u t i o n d u m o b i l i e r d e m é n a g e e n p r o p r i é t é . 3 A l a d e m a n d e d u c o n j o i n t s u r v i v a n t o u d e s a u t r e s h é r i t i e r s l é g a u x , l e c o n j o i n t s u r v i v a n t p e u t , s i l e s c i r c o n s t a n c e s l e j u s t i - f i e n t , s e v o i r a t t r i b u e r , e n l i e u e t p l a c e d e l ' u s u f r u i t o u d u d r o i t d ' h a b i t a t i o n , l a p r o p r i é t é d e l a m a i s o n o u d e l ' a p p a r t e m e n t . ° L e c o n j o i n t s u r v i v a n t n e p e u t f a i r e v a l o i r c e s d r o i t s s u r l e s l o c a u x d a n s l e s q u e l s l e d é f u n t e x e r ç a i t u n e p r o f e s s i o n o u e x p l o i t a i t u n e e n t r e p r i s e s ' i l s s o n t n é c e s s a i r e s à u n d e s c e n d a n t p o u r c o n t i n u e r c e t t e a c t i v i t é ; l e s d i s p o s i t i o n s d u d r o i t s u c c e s - s o r a l p a y s a n s o n t r é s e r v é e s . A r t . 2 2 0 3 . A c t i o n c o n t r e I S i l e s b i e n s q u i a p p a r t i e n n e n t à l'époux d é b i t e u r o u à s a s u c - d e s t i e r s c e s s i o n l o r s d e l a l i q u i d a t i o n n e c o u v r e n t p a s l a c r é a n c e d e p a r t i c i p a t i o n , l'époux c r é a n c i e r o u s e s h é r i t i e r s p e u v e n t r e c h e r - c h e r p o u r l e d é c o u v e r t l e s t i e r s q u i o n t b é n é f i c i é d ' a l i é n a t i o n s s u j e t t e s à r é u n i o n . 2 L ' a c t i o n s ' é t e i n t a p r è s u n e a n n é e à c o m p t e r d u j o u r o ù l ' é p o u x c r é a n c i e r o u s e s h é r i t i e r s o n t connu l a l é s i o n e t , d a n s t o u s l e s c a s , a p r è s d i x a n s d è s l a d i s s o l u t i o n d u r é g i m e . 3 P o u r l e s u r p l u s , l e s d i s p o s i t i o n s s u r l ' a c t i o n e n r é d u c t i o n s u c c e s s o r a l e s ' a p p l i q u e n t p a r a n a l o g i e , e x c e p t é p o u r l e f o r . 1 3 5C o d e c i v i l . D r o i t m a t r i m o n i a l R O 1 9 8 6 A . P r o p r i é t é I . C o m p o s i t i o n I l . B i e n s c o m m u n s I . C o m m u n a u t é u n i v e r s e l l e 2 . C o m m u n a u - t é s r é d u i t e s a . C o m m u n a u t é d ' a c q u é t s b . A u t r e s c o m m u n a u t é s I I I . B i e n s p r o p r e s I V . P r e u v e 1 3 6 C h a p i t r e t r o i s i è m e : D e l a c o m m u n a u t é d e b i e n s A r t . 2 2 1 L e r é g i m e d e l a c o m m u n a u t é d e b i e n s s e c o m p o s e d e s b i e n s c o m m u n s e t d e s b i e n s p r o p r e s d e c h a q u e é p o u x . A r t . 2 2 2 ' L a c o m m u n a u t é u n i v e r s e l l e s e c o m p o s e d e t o u s l e s b i e n s e t r e v e n u s d e s é p o u x q u i n e s o n t p a s b i e n s p r o p r e s d e p a r l a l o i . 2 L a c o m m u n a u t é a p p a r t i e n t i n d i v i s é m e n t a u x d e u x é p o u x . 3 Aucun d ' e u x n e p e u t d i s p o s e r d e s a p a r t a u x b i e n s c o m m u n s . A r t . 2 2 3 ' P a r c o n t r a t d e m a r i a g e , l e s é p o u x p e u v e n t c o n v e n i r q u e l a c o m m u n a u t é s e r a r é d u i t e a u x a c q u ê t s . 2 L e s r e v e n u s d e s b i e n s p r o p r e s e n t r e n t d a n s l e s b i e n s c o m - m u n s . A r t . 2 2 4 ' P a r c o n t r a t d e m a r i a g e , l e s é p o u x p e u v e n t c o n v e n i r d ' e x c l u r e d e l a c o m m u n a u t é c e r t a i n s b i e n s o u e s p è c e s d e b i e n s , n o t a m - m e n t l e s i m m e u b l e s , l e p r o d u i t d u t r a v a i l d ' u n é p o u x o u l e s b i e n s q u i s e r v e n t à l ' e x e r c i c e d e s a p r o f e s s i o n o u à l ' e x p l o i - t a t i o n d e s o n e n t r e p r i s e . 2 S a u f c o n v e n t i o n c o n t r a i r e , l e s r e v e n u s d e c e s b i e n s n ' e n t r e n t p a s d a n s l a c o m m u n a u t é . A r t . 2 2 5 ' L e s b i e n s p r o p r e s s o n t c o n s t i t u é s p a r c o n t r a t d e m a r i a g e , p a r d e s l i b é r a l i t é s p r o v e n a n t d e t i e r s o u p a r l ' e f f e t d e l a l o i . 2 L e s b i e n s p r o p r e s d e c h a q u e é p o u x c o m p r e n n e n t d e p a r l a l o i l e s e f f e t s e x c l u s i v e m e n t a f f e c t é s à s o n u s a g e p e r s o n n e l , a i n s i q u e s e s c r é a n c e s e n r é p a r a t i o n d ' u n t o r t m o r a l . 3 L a r é s e r v e h é r é d i t a i r e d ' u n é p o u x n e p e u t ê t r e c o n s t i t u é e e n b i e n s p r o p r e s p a r d e s p a r e n t s s i , d ' a p r è s l e c o n t r a t d e m a r i a g e , e l l e d o i t e n t r e r d a n s l e s b i e n s c o m m u n s . A r t . 2 2 6 T o u t b i e n e s t p r é s u m é c o m m u n s ' i l n ' e s t p r o u v é q u ' i l e s t b i e n p r o p r e d e l ' u n o u d e l ' a u t r e é p o u x .C o d e c i v i l . D r o i t m a t r i m o n i a l R O 1 9 8 6 B . G e s t i o n e t d i s p o s i t i o n I . B i e n s c o m m u n s I . A d m i n i s t r a - t i o n o r d i n a i r e 2 . A d m i n i s t r a - t i o n e x t r a - o r d i n a i r e 3 . P r o f e s s i o n o u e n t r e p r i s e c o m m u n e 4 . R é p u d i a t i o n e t a c q u i s i t i o n d e s u c c e s s i o n s 5 . R e s p o n s a b i - l i t é e t f r a i s d e g e s t i o n A r t . 2 2 7 ' L e s é p o u x g è r e n t l e s b i e n s c o m m u n s d a n s l ' i n t é r ê t d e l ' u n i o n c o n j u g a l e . 2 D a n s l e s l i m i t e s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n o r d i n a i r e , c h a q u e é p o u x p e u t e n g a g e r l a c o m m u n a u t é e t d i s p o s e r d e s b i e n s c o m m u n s . A r t . 2 2 8 ' A u - d e l à d e l ' a d m i n i s t r a t i o n o r d i n a i r e , l e s é p o u x n e p e u v e n t e n g a g e r l a c o m m u n a u t é e t d i s p o s e r d e s b i e n s c o m m u n s q u e c o n j o i n t e m e n t o u a v e c l e c o n s e n t e m e n t l ' u n d e l ' a u t r e . 2 C e c o n s e n t e m e n t e s t p r é s u m é a u p r o f i t d e s t i e r s , à m o i n s q u e c e u x - c i n e s a c h e n t o u n e d o i v e n t s a v o i r q u ' i l n ' a p a s é t é d o n n é . L e s d i s p o s i t i o n s s u r l a r e p r é s e n t a t i o n d e l ' u n i o n c o n j u g a l e s o n t r é s e r v é e s . A r t . 2 2 9 L o r s q u ' u n é p o u x , a v e c l e c o n s e n t e m e n t d e s o n c o n j o i n t e t a u m o y e n d e s b i e n s c o m m u n s , e x e r c e s e u l u n e p r o f e s s i o n o u e x p l o i t e s e u l u n e e n t r e p r i s e , i l p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s q u i e n t r e n t d a n s l ' e x e r c i c e d e c e s a c t i v i t é s . A r t . 2 3 0 ' U n é p o u x n e p e u t , s a n s l e c o n s e n t e m e n t d e s o n c o n j o i n t , r é - p u d i e r u n e s u c c e s s i o n q u i entrerait d a n s l e s b i e n s c o m m u n s n i a c c e p t e r u n e s u c c e s s i o n i n s o l v a b l e . 2 S ' i l n ' e s t p a s p o s s i b l e d e r e c u e i l l i r c e c o n s e n t e m e n t o u s ' i l e s t r e f u s é s a n s m o t i f l é g i t i m e , l ' é p o u x p e u t e n a p p e l e r a u j u g e d e s o n d o m i c i l e . A r t . 2 3 1 ' L ' é p o u x q u i f a i t d e s a c t e s d e g e s t i o n p o u r l a c o m m u n a u t é e n - c o u r t e n v e r s e l l e l a r e s p o n s a b i l i t é d ' u n m a n d a t a i r e à l a d i s s o l u - t i o n d u r é g i m e . 2 L e s f r a i s d e g e s t i o n g r è v e n t l e s b i e n s c o m m u n s . A r t . 2 3 2 I I . B i e n s ' C h a q u e é p o u x a l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a d i s p o s i t i o n d e s e s b i e n s p r o p r e s p r o p r e s , d a n s l e s l i m i t e s d e l a l o i . r 1 3 7C o d e c i v i l . D r o i t m a t r i m o n i a l R O 1 9 8 6 2 S i l e s r e v e n u s e n t r e n t d a n s l e s b i e n s p r o p r e s , l e s f r a i s d e g e s t i o n d e c e u x - c i g r è v e n t l e s b i e n s p r o p r e s . A r t . 2 3 3 C . D e t t e s e n v e r s C h a q u e é p o u x r é p o n d s u r s e s b i e n s p r o p r e s e t s u r l e s b i e n s . l e s t i e r s c o m m u n s :1 . D e t t e s g é n é r a l e s 1 . D e s d e t t e s q u ' i l a c o n t r a c t é e s d a n s l e s l i m i t e s d e s o n p o u - v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' u n i o n c o n j u g a l e e t d ' a d m i n i s t r e r l e s b i e n s c o m m u n s ; 2 . D e s d e t t e s q u ' i l a f a i t e s d a n s l ' e x e r c i c e d ' u n e p r o f e s s i o n o u d a n s l ' e x p l o i t a t i o n d ' u n e e n t r e p r i s e s i c e s a c t i v i t é s s o n t e x e r c é e s a u m o y e n d e b i e n s c o m m u n s , o u s i l e u r s r e v e n u s t o m b e n t d a n s c e s b i e n s ; 3 . D e s d e t t e s q u i o b l i g e n t a u s s i p e r s o n n e l l e m e n t l e c o n j o i n t ; 4 . D e s d e t t e s à l ' é g a r d d e s q u e l l e s l e s é p o u x s o n t c o n v e n u s a v e c u n t i e r s q u e l e d é b i t e u r r é p o n d r a a u s s i s u r l e s b i e n s c o m m u n s . A r t . 2 3 4 I I . D e t t e s ' P o u r t o u t e s l e s a u t r e s d e t t e s c h a q u e é p o u x n e r é p o n d q u e s u r p r o p r e s s e s b i e n s p r o p r e s e t s u r l a m o i t i é d e l a v a l e u r d e s b i e n s c o m m u n s . 2 L ' a c t i o n f o n d é e s u r l'enrichissement d e l a c o m m u n a u t é e s t r é s e r v é e . A r t . 2 3 5 D . D e t t e s e n t r e ' L e r é g i m e n ' a p a s d ' e f f e t s u r l ' e x i g i b i l i t é d e s d e t t e s e n t r e l e s é p o u x é p o u x . 2 C e p e n d a n t , l o r s q u e l e r è g l e m e n t d ' u n e d e t t e o u l a restitution d ' u n e c h o s e e x p o s e n t l'époux d é b i t e u r à d e s d i f f i c u l t é s g r a v e s q u i m e t t e n t e n p é r i l l ' u n i o n c o n j u g a l e , c e l u i - c i p e u t s o l l i c i t e r d e s d é l a i s d e p a i e m e n t , à c h a r g e d e f o u r n i r d e s s û r e t é s s i l e s c i r c o n s t a n c e s l e j u s t i f i e n t . A r t . 2 3 6 E . D i s s o l u t i o n ' L e r é g i m e e s t d i s s o u s a u j o u r d u d é c è s d ' u n é p o u x , a u j o u r d u e t l i q u i d a t i o nd u c o n t r a t a d o p t a n t u n a u t r e r é g i m e o u a u j o u r d e l a d é c l a r a t i o n I . M o m e n t d e l a d e f a i l l i t e d ' u n é p o u x .d i s s o l u t i o n 2 S ' i l y a d i v o r c e , s é p a r a t i o n d e c o r p s , n u l l i t é d e m a r i a g e o u s é p a r a t i o n d e b i e n s judiciaire, l a d i s s o l u t i o n d u r é g i m e r é t r o - a g i t a u j o u r d e l a d e m a n d e . 1 3 8C o d e c i v i l . D r o i t m a t r i m o n i a l R O 1 9 8 6 3 L a c o m p o s i t i o n d e s b i e n s c o m m u n s e t d e s b i e n s p r o p r e s e s t a r r ê t é e a u j o u r d e l a d i s s o l u t i o n . I I . A t t r i b u t i o n a u x b i e n s p r o p r e s I I I . R é c o m p e n - s e s e n t r e b i e n s c o m m u n s e t b i e n s p r o p r e s I V . P a r t à l a p l u s - v a l u e V . V a l e u r d ' e s t i m a t i o n V I . P a r t a g e I . E n c a s d e d é - c è s o u d ' a d o p - t i o n d ' u n a u t r e r é g i m e 2 . D a n s l e s a u t r e s c a s A r t . 2 3 7 L e c a p i t a l v e r s é à u n é p o u x p a r u n e i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e o u à r a i s o n d e l a p e r t e d e s a c a p a c i t é d e t r a v a i l e t q u i e s t e n t r é d a n s l e s b i e n s c o m m u n s e s t c o m p t é d a n s l e s b i e n s p r o p r e s à c o n c u r r e n c e d e l a v a l e u r c a p i t a l i s é e d e l a r e n t e q u i e û t a p p a r - t e n u à c e t é p o u x à l a d i s s o l u t i o n d u r é g i m e . A r t . 2 3 8 ' I l y a l i e u à r é c o m p e n s e , l o r s d e l a l i q u i d a t i o n , e n t r e l e s b i e n s c o m m u n s e t l e s b i e n s p r o p r e s d e c h a q u e é p o u x l o r s q u ' u n e d e t t e g r e v a n t l ' u n e d e s m a s s e s a é t é p a y é e d e d e n i e r s p r o v e - n a n t d e l ' a u t r e . z U n e d e t t e g r è v e l a m a s s e a v e c l a q u e l l e e l l e e s t e n r a p p o r t d e c o n n e x i t é o u , d a n s l e d o u t e , l e s b i e n s c o m m u n s . A r t . 2 3 9 L o r s q u e l e s b i e n s p r o p r e s d ' u n é p o u x o u l e s b i e n s c o m m u n s o n t c o n t r i b u é à l ' a c q u i s i t i o n , à l ' a m é l i o r a t i o n o u à l a c o n s e r v a - t i o n d ' u n b i e n a p p a r t e n a n t à u n e a u t r e m a s s e , l e s d i s p o s i t i o n s d u r é g i m e d e l a p a r t i c i p a t i o n a u x a c q u ê t s r e l a t i v e s a u x c a s d e p l u s - v a l u e o u d e m o i n s - v a l u e s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e . A r t . 2 4 0 L e s b i e n s c o m m u n s e x i s t a n t à l a d i s s o l u t i o n s o n t e s t i m é s à l e u r v a l e u r à l ' é p o q u e d e l a l i q u i d a t i o n . A r t . 2 4 1 ' L o r s q u e l a c o m m u n a u t é d e b i e n s p r e n d f i n p a r l e d é c è s d ' u n é p o u x o u p a r l ' a d o p t i o n d ' u n a u t r e r é g i m e , e l l e s e p a r t a g e p a r m o i t i é e n t r e l e s é p o u x o u l e u r s h é r i t i e r s . z P a r c o n t r a t d e m a r i a g e l e s é p o u x p e u v e n t c o n v e n i r d ' u n p a r - t a g e a u t r e q u e p a r m o i t i é . C e s c o n v e n t i o n s n e p e u v e n t p o r t e r a t t e i n t e à l a r é s e r v e d e s d e s c e n d a n t s . A r t . 2 4 2 ' E n c a s d e d i v o r c e , d e s é p a r a t i o n d e c o r p s , d e n u l l i t é d e m a r i a g e o u d e s é p a r a t i o n d e b i e n s l é g a l e o u j u d i c i a i r e , c h a c u n 1 3 9C o d e c i v i l . Droit m a t r i m o n i a l R O 1 9 8 6 d e s é p o u x r e p r e n d c e u x d e s b i e n s c o m m u n s q u i a u r a i e n t f o r m é s e s b i e n s p r o p r e s s o u s l e r é g i m e d e l a p a r t i c i p a t i o n a u x a c q u ê t s . 2 L e s b i e n s c o m m u n s r e s t a n t s s o n t p a r t a g é s p a r m o i t i é e n t r e l e s é p o u x . ' L e s c l a u s e s q u i m o d i f i e n t l e p a r t a g e l é g a l n e s ' a p p l i q u e n t p a s , à m o i n s q u e l e c o n t r a t d e m a r i a g e n e p r é v o i e e x p r e s s é m e n t l e c o n t r a i r e . A r t . 2 4 3 V I I . M o d e e t L o r s q u e l a c o m m u n a u t é d e b i e n s p r e n d f i n p a r l e d é c è s d ' u n p r o c é d u r e d e é p o u x , l e c o n j o i n t s u r v i v a n t p e u t d e m a n d e r q u e l e s b i e n s q u ip a r t a g e P , J B i e n s p r o p r e s e u s s e n t é t é s e s b i e n s p r o p r e s s o u s l e r é g i m e d e l a p a r t i c i p a t i o n a u x a c q u ê t s l u i s o i e n t a t t r i b u é s e n i m p u t a t i o n s u r s a p a r t . 2 . L o g e m e n t e t m o b i l i e r d e m é n a g e A r t . 2 4 4 ' L o r s q u e l a m a i s o n o u l ' a p p a r t e m e n t q u ' o c c u p a i e n t l e s é p o u x , o u d u m o b i l i e r d e m é n a g e , é t a i e n t c o m p r i s d a n s l e s b i e n s c o m - m u n s , l e c o n j o i n t s u r v i v a n t p e u t d e m a n d e r q u e l a p r o p r i é t é d e c e s b i e n s l u i s o i t a t t r i b u é e e n i m p u t a t i o n s u r s a p a r t . 2 A l a d e m a n d e d u c o n j o i n t s u r v i v a n t o u d e s a u t r e s h é r i t i e r s l é g a u x d e l'époux d é f u n t , l e c o n j o i n t s u r v i v a n t p e u t , s i l e s c i r - c o n s t a n c e s l e j u s t i f i e n t , s e voir a t t r i b u e r , e n l i e u e t p l a c e d e l a p r o p r i é t é , u n u s u f r u i t o u u n d r o i t d ' h a b i t a t i o n . S i l a c o m m u n a u t é d e b i e n s p r e n d f i n a u t r e m e n t q u e p a r l e d é c è s , c h a c u n d e s é p o u x p e u t f o r m e r l e s m ê m e s d e m a n d e s s ' i l j u s t i f i e d ' u n i n t é r ê t p r é p o n d é r a n t à l ' a t t r i b u t i o n . A r t . 2 4 5 3 . A u t r e s b i e n s C h a c u n d e s é p o u x p e u t a u s s i d e m a n d e r q u e d ' a u t r e s b i e n s c o m m u n s l u i s o i e n t a t t r i b u é s e n i m p u t a t i o n s u r s a p a r t , s ' i l j u s t i f i e d ' u n i n t é r ê t p r é p o n d é r a n t . A r t . 2 4 6 4 . A u t r e s r è g l e s P o u r l e s u r p l u s , l e s d i s p o s i t i o n s s u r l e p a r t a g e d e l a c o p r o p r i é - d e p a r t a g e t é e t s u r l e m o d e e t l a p r o c é d u r e d u p a r t a g e s u c c e s s o r a l s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e . 1 4 0C o d e c i v i l . D r o i t m a t r i m o n i a l R O 1 9 8 6 A . A d m i n i s t r a - t i o n , j o u i s s a n c e e t d i s p o s i t i o n L E n g é n é r a l I I . P r e u v e C h a p i t r e q u a t r i è m e : D e l a s é p a r a t i o n d e b i e n s A r t . 2 4 7 C h a q u e é p o u x a l ' a d m i n i s t r a t i o n , l a j o u i s s a n c e e t l a d i s p o s i - t i o n d e s e s b i e n s , d a n s l e s l i m i t e s d e l a l o i . A r t . 2 4 8 I Q u i c o n q u e a l l è g u e q u ' u n b i e n a p p a r t i e n t à l ' u n o u à l ' a u t r e d e s é p o u x e s t t e n u d ' e n é t a b l i r l a p r e u v e . ' A d é f a u t d e c e t t e p r e u v e , l e b i e n e s t p r é s u m é a p p a r t e n i r e n c o p r o p r i é t é a u x d e u x é p o u x . A r t . 2 4 9 B . D e t t e s e n v e r s C h a q u e é p o u x r é p o n d d e s e s d e t t e s s u r t o u s s e s b i e n s . l e s t i e r s A r t . 2 5 0 C . D e t t e s e n t r e I L e r é g i m e n ' a p a s d ' e f f e t s u r l ' e x i g i b i l i t é d e s d e t t e s e n t r e l e s é p o u x é p o u x . 2 C e p e n d a n t , l o r s q u e l e r è g l e m e n t d ' u n e d e t t e o u l a r e s t i t u t i o n d ' u n e c h o s e e x p o s e n t l ' é p o u x d é b i t e u r à d e s d i f f i c u l t é s g r a v e s q u i mettent e n p é r i l l ' u n i o n c o n j u g a l e , c e l u i - c i p e u t s o l l i c i t e r d e s d é l a i s d e p a i e m e n t , à c h a r g e d e f o u r n i r d e s s û r e t é s s i l e s c i r c o n s t a n c e s l e j u s t i f i e n t . D . A t t r i b u t i o n d ' u n b i e n e n c o p r o p r i é t é A r t . 2 5 1 L o r s q u ' u n b i e n e s t e n c o p r o p r i é t é , u n é p o u x p e u t , à l a d i s s o l u - t i o n d u r é g i m e , d e m a n d e r , e n s u s d e s a u t r e s m e s u r e s p r é v u e s p a r l a l o i , q u e c e b i e n l u i s o i t a t t r i b u é e n t i è r e m e n t s ' i l j u s t i f i e d ' u n i n t é r ê t p r é p o n d é r a n t , à c h a r g e d e d é s i n t é r e s s e r s o n c o n j o i n t . 2 . L e s d i s p o s i t i o n s c i - a p r è s d u c o d e c i v i l ' ) s o n t m o d i f i é e s c o m m e i l s u i t : c . D o m i c i l e l é g a l R S 2 1 0 A r t . 2 5 ' L ' e n f a n t s o u s a u t o r i t é p a r e n t a l e p a r t a g e l e d o m i c i l e d e s e s p è r e e t m è r e o u , e n l ' a b s e n c e d e d o m i c i l e c o m m u n d e s p è r e e t 1 4 1C o d e c i v i l . D r o i t m a t r i m o n i a l R O 1 9 8 6 2 . Q u a n t a u x é p o u x I I I . M e s u r e s p r o v i s o i r e s I V . C o n d i t i o n d e l ' é p o u x d i v o r c é 1 4 2 m è r e , l e d o m i c i l e d e c e l u i d e s e s p a r e n t s q u i a l e d r o i t d e g a r d e ; s u b s i d i a i r e m e n t , s o n d o m i c i l e e s t d é t e r m i n é p a r l e l i e u d e s a r é s i d e n c e . 2 L e d o m i c i l e d e s p e r s o n n e s s o u s t u t e l l e e s t a u s i è g e d e l ' a u t o r i - t é t u t é l a i r e . A r t . 3 0 , 2 e a l . 2 I l y a l i e u d ' a u t o r i s e r l e s f i a n c é s , à l e u r r e q u ê t e e t s ' i l s f o n t v a l o i r d e s i n t é r ê t s l é g i t i m e s , à p o r t e r , d è s l a c é l é b r a t i o n d u m a r i a g e , l e n o m d e l a f e m m e c o m m e n o m d e f a m i l l e . A r t . 1 3 4 ' L a f e m m e q u i a c o n t r a c t é m a r i a g e d e bonne f o i e s t , n o n o b s - t a n t l e jugement d e n u l l i t é , m a i n t e n u e d a n s l e d r o i t d e c i t é q u ' e l l e a v a i t a c q u i s p a r l e m a r i a g e . 2 L ' é p o u x q u i a c h a n g é d e n o m c o n s e r v e l e n o m d e f a m i l l e q u ' i l a a c q u i s l o r s d u m a r i a g e , à m o i n s q u e , d a n s l e s s i x m o i s à c o m p t e r d u j u g e m e n t p a s s é e n f o r c e , i l n e d é c l a r e à l ' o f f i c i e r d e l ' é t a t c i v i l v o u l o i r r e p r e n d r e s o n n o m d e c é l i b a t a i r e o u l e n o m q u ' i l p o r t a i t a v a n t l e m a r i a g e . 3 L a l i q u i d a t i o n d u r é g i m e m a t r i m o n i a l e t l e s i n d e m n i t é s r é c l a - m é e s p a r l e s é p o u x à titre d e d o m m a g e s - i n t é r ê t s , p e n s i o n a l i - mentaire o u r é p a r a t i o n m o r a l e , s o n t r é g l é e s c o m m e e n c a s d e d i v o r c e . A r t . 1 4 5 ' A p r è s l ' i n t r o d u c t i o n d ' u n e d e m a n d e e n d i v o r c e o u e n s é p a r a - t i o n d e c o r p s , c h a c u n d e s é p o u x a l e d r o i t d e c e s s e r l a v i e c o m m u n e p e n d a n t l a d u r é e d u p r o c è s . 2 L e j u g e p r e n d l e s m e s u r e s p r o v i s o i r e s n é c e s s a i r e s , n o t a m m e n t a u s u j e t d e l a d e m e u r e e t d e l ' e n t r e t i e n d e l a f a m i l l e , d u r é g i m e m a t r i m o n i a l e t d e l a g a r d e d e s e n f a n t s . A r t . 1 4 9 ' L a f e m m e d i v o r c é e c o n s e r v e l e d r o i t d e c i t é q u ' e l l e a v a i t a c - q u i s p a r l e m a r i a g e . 2 L ' é p o u x q u i a c h a n g é d e n o m c o n s e r v e l e n o m d e f a m i l l e q u ' i l a a c q u i s l o r s d u m a r i a g e , à m o i n s q u e , d a n s l e s s i x m o i s à c o m p t e r d u j u g e m e n t p a s s é e n f o r c e , i l n e d é c l a r e à l ' o f f i c i e r d e l ' é t a t c i v i l v o u l o i r r e p r e n d r e s o n n o m d e c é l i b a t a i r e o u l e n o m q u ' i l p o r t a i t a v a n t l e m a r i a g e .C o d e c i v i l . D r o i t m a t r i m o n i a l R O 1 9 8 6 A r t . 1 5 4 V I I . L i q u i d a t i o n I L a l i q u i d a t i o n d e s b i e n s d e s é p o u x e s t r é g i e p a r l e s d i s p o s i - d e s b i e n s t i o n s s p é c i a l e s s u r l e r é g i m e m a t r i m o n i a l .1 . E n c a s d e d i v o r c e 2 L e s é p o u x d i v o r c é s c e s s e n t d ' ê t r e l e s h é r i t i e r s l é g a u x l ' u n d e l ' a u t r e e t perdent t o u s a v a n t a g e s r é s u l t a n t d e d i s p o s i t i o n s p o u r c a u s e d e m o r t f a i t e s a v a n t l e d i v o r c e . 2 . E n c a s d e s é p a r a t i o n d e c o r p s I V . D e r n i e r s h é r i t i e r s B . L e c o n j o i n t s u r v i v a n t A r t . 1 5 5 L a s é p a r a t i o n d e c o r p s e n t r a î n e d e p l e i n d r o i t l a s é p a r a t i o n d e b i e n s . A r t . 2 7 0 , 2 e a l . 2 L ' e n f a n t d o n t l a m è r e n ' e s t p a s m a r i é e a v e c l e p è r e a c q u i e r t l e n o m d e l a m è r e o u , l o r s q u e c e l l e - c i p o r t e u n d o u b l e n o m à l a s u i t e d ' u n m a r i a g e c o n c l u a n t é r i e u r e m e n t , l e p r e m i e r d e c e s d e u x n o m s . A r t . 4 6 0 P a r m i l e s p a r e n t s , l e s d e r n i e r s h é r i t i e r s s o n t l e s g r a n d s - p a r e n t s e t l e u r p o s t é r i t é . A r t . 4 6 2 L e c o n j o i n t s u r v i v a n t a d r o i t : 1 . E n c o n c o u r s a v e c l e s d e s c e n d a n t s , à l a m o i t i é d e l a s u c c e s s i o n ; 2 . E n c o n c o u r s a v e c l e p è r e , l a m è r e o u l e u r p o s t é r i t é , a u x t r o i s q u a r t s ; 3 . A d é f a u t d u p è r e , d e l a m è r e o u d e l e u r p o s t é r i t é , à l a s u c c e s s i o n t o u t e n t i è r e . A r t . 4 6 3 e t 4 6 4 A b r o g é s A r t . 4 6 6 D . C a n t o n e t A d é f a u t d ' h é r i t i e r s , l a s u c c e s s i o n e s t d é v o l u e a u c a n t o n d u c o m m u n e dernier d o m i c i l e d u d é f u n t o u à l a c o m m u n e d é s i g n é e p a r l a l é g i s l a t i o n d e c e c a n t o n . A r t . 4 7 0 , 1 e r a l 1 C e l u i q u i l a i s s e d e s d e s c e n d a n t s , s e s p è r e e t m è r e o u s o n 1 4 3C o d e c i v i l . D r o i t m a t r i m o n i a l R O 1 9 8 6 c o n j o i n t a l a f a c u l t é d e d i s p o s e r p o u r c a u s e d e m o r t d e c e q u i e x c è d e l e m o n t a n t d e l e u r r é s e r v e . I l . R é s e r v e I V . A t t r i b u t i o n d u l o g e m e n t e t d u m o b i l i e r d e m é n a g e a u c c n j o i n t s u r v i v a n t A r t . 4 7 1 L a r é s e r v e e s t : 1 . P o u r u n d e s c e n d a n t , d e s t r o i s q u a r t s d e s o n d r o i t d e s u c - c e s s i o n ; 2 . P o u r l e p è r e o u l a m è r e , d e l a m o i t i é ; 3 . P o u r l e c o n j o i n t s u r v i v a n t , d e l a m o i t i é . A r t . 4 7 2 A b r o g é A r t . 4 7 3 , 3 e a l . 3 S i l e c o n j o i n t s u r v i v a n t s e r e m a r i e , s o n u s u f r u i t c e s s e d e g r e v e r p o u r l ' a v e n i r l a p a r t i e d e l a s u c c e s s i o n q u i , a u d é c è s d u t e s t a t e u r , n ' a u r a i t p a s p u ê t r e l ' o b j e t d u l e g s d ' u s u f r u i t s e l o n l e s r è g l e s o r d i n a i r e s s u r l e s r é s e r v e s d e s d e s c e n d a n t s . A r t . 5 6 1 A b r o g é A r t . 6 1 2 a ' L o r s q u e l a s u c c e s s i o n c o m p r e n d l a m a i s o n o u l ' a p p a r t e m e n t q u ' o c c u p a i e n t l e s é p o u x o u d u m o b i l i e r d e m é n a g e , l e c o n j o i n t s u r v i v a n t p e u t d e m a n d e r q u e l a p r o p r i é t é d e c e s b i e n s l u i s o i t a t t r i b u é e e n i m p u t a t i o n s u r s a p a r t . 2 A l a d e m a n d e d u c o n j o i n t s u r v i v a n t o u d e s a u t r e s h é r i t i e r s l é g a u x , l e c o n j o i n t s u r v i v a n t p e u t , s i l e s c i r c o n s t a n c e s l e j u s t i - f i e n t , s e v o i r a t t r i b u e r , e n l i e u e t p l a c e d e l a p r o p r i é t é , u n u s u - f r u i t o u u n d r o i t d ' h a b i t a t i o n . L e c o n j o i n t s u r v i v a n t n e p e u t f a i r e v a l o i r c e s d r o i t s s u r l e s l o c a u x d a n s l e s q u e l s l e d é f u n t e x e r ç a i t u n e p r o f e s s i o n o u e x p l o i t a i t u n e e n t r e p r i s e s ' i l s s o n t n é c e s s a i r e s à u n d e s c e n d a n t p o u r c o n t i n u e r c e t t e a c t i v i t é ; l e s d i s p o s i t i o n s d u d r o i t s u c c e s - s o r a l p a y s a n s o n t r é s e r v é e s . A r t . 6 3 1 , 2 e a l . ( N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d ) 1 4 4C o d e c i v i l . D r o i t m a t r i m o n i a l R O 1 9 8 6 A r t . 6 3 5 , 1 e r a l . 1 L a f o r m e é c r i t e e s t n é c e s s a i r e p o u r l e s c e s s i o n s d e d r o i t s s u c c e s s i f s e n t r e c o h é r i t i e r s . A r t . 6 6 5 , 3 P a l . 3 L e s m u t a t i o n s q u i r é s u l t e n t p a r l ' e f f e t d e l a l o i d ' u n e c o m m u - n a u t é d e b i e n s o u d e s a d i s s o l u t i o n s o n t i n s c r i t e s a u r e g i s t r e f o n c i e r à l a r é q u i s i t i o n d ' u n d e s é p o u x . C . D r o i t d e l a f a m i l l e I . C é l é b r a t i o n e t d i s s o l u t i o n d u m a r i a g e ; e f f e t s g é n é r a u x d u m a r i a g e 1 . P r i n c i p e A r t . 7 4 7 A b r o g é T i t r e f i n a l A r t . 8 , n o t e m a r g i n a l e e t I e r a l . 1 L a c é l é b r a t i o n e t l a d i s s o l u t i o n d u m a r i a g e , a i n s i q u e l e s e f f e t s g é n é r a u x d u m a r i a g e , s o n t r é g i s p a r l a l o i f é d é r a l e d u 5 o c t o b r e 1 9 8 4 1 ) d è s s o n e n t r é e e n v i g u e u r . e A r t . 8 a 2 . N o m D a n s l e d é l a i d ' u n e a n n é e à c o m p t e r d e l'entrée e n v i g u e u r d e l a l o i n o u v e l l e , l a f e m m e q u i s ' e s t m a r i é e s o u s l ' a n c i e n d r o i t p e u t d é c l a r e r à l ' o f f i c i e r d e l ' é t a t c i v i l v o u l o i r f a i r e p r é c é d e r l e n o m d e f a m i l l e d u n o m q u ' e l l e p o r t a i t a v a n t l e m a r i a g e . A r t . 8 b 3 . D r o i t d e c i t é D a n s l e d é l a i d ' u n e a n n é e à c o m p t e r d e l'entrée e n v i g u e u r d e l a l o i n o u v e l l e , l a f e m m e s u i s s e q u i s ' e s t m a r i é e s o u s l ' a n c i e n d r o i t p e u t d é c l a r e r à l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d e s o n a n c i e n canton d ' o r i g i n e v o u l o i r r e p r e n d r e l e d r o i t d e c i t é q u ' e l l e p o s s é d a i t l o r s q u ' e l l e é t a i t c é l i b a t a i r e . I l . R é g i m e m a t r i m o n i a l d e s é p o u x m a r i é s a v a n t l e ( ° ' j a n v i e r 1 9 1 2 A r t . 9 L e s e f f e t s p é c u n i a i r e s d e s m a r i a g e s c é l é b r é s a v a n t l e 1 e j a n v i e r 1 9 1 2 s o n t r é g i s p a r l e s d i s p o s i t i o n s d u c o d e c i v i l e ) e n t r é e n v i g u e u r à c e t t e d a t e s u r l ' a p p l i c a t i o n d u d r o i t a n c i e n e t d u d r o i t n o u v e a u . � ) R O 1 9 8 6 1 2 2 2 ) R S 2 3 1 4 5C o d e c i v i l . D r o i t m a t r i m o n i a l R O 1 9 8 6 I l b i s . R é g i m e m a t r i m o n i a l d e s é p o u x m a r i é s a p r è s l e 1 e j a n v i e r 1 9 1 2 I . E n g é n é r a l 2 . P a s s a g e d e l ' u n i o n d e s b i e n s a u r é g i m e d e l a p a r t i c i p a - t i o n a u x a c q u ê t s a . S o r t d e s b i e n s b . P r i v i l è g e s c . L i q u i d a r o n d u r é g i m e s o u s l ' e m p i r e d e l a l o i n o u v e l l e A r t . 9 a L e r é g i m e m a t r i m o n i a l d e s é p o u x m a r i é s à l'entrée e n v i g u e u r d e l a l o i f é d é r a l e d u 5 o c t o b r e 1 9 8 4 1 ) e s t , s a u f d i s p o s i - t i o n c o n t r a i r e , s o u m i s a u d r o i t n o u v e a u . 2 L e s e f f e t s p é c u n i a i r e s d e s m a r i a g e s q u i o n t é t é d i s s o u s a v a n t l'entrée e n v i g u e u r d e l a l o i f é d é r a l e d u 5 o c t o b r e 1 9 8 4 r e s t e n t s o u m i s à l ' a n c i e n d r o i t . A r t . 9 b I L e s é p o u x q u i é t a i e n t j u s q u ' a l o r s m a r i é s s o u s l e r é g i m e d e l ' u n i o n d e s b i e n s s o n t s o u m i s a u r é g i m e d e l a p a r t i c i p a t i o n a u x a c q u ê t s d a n s l e u r s r a p p o r t s e n t r e e u x e t a v e c l e s t i e r s . 2 L e s b i e n s d e c h a q u e é p o u x e n t r e n t dorénavant d a n s s e s b i e n s p r o p r e s o u s e s a c q u ê t s s e l o n l e c a r a c t è r e q u e l e u r a t t r i b u e n t l e s r è g l e s d e l a l o i n o u v e l l e ; l e s b i e n s r é s e r v é s c o n s t i t u é s p a r contrat d e m a r i a g e d e v i e n n e n t d e s b i e n s p r o p r e s . 3 L a f e m m e r e p r e n d l a p r o p r i é t é d e s e s a p p o r t s p a s s é s d a n s l a p r o p r i é t é d u m a r i o u , à d é f a u t , e x e r c e l a r é c o m p e n s e c o r r e s - p o n d a n t e . A r t . 9 c L e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a n c i e n n e l o i s u r l a c r é a n c e d e l a f e m m e d u c h e f d e s e s a p p o r t s n o n r e p r é s e n t é s d a n s l ' e x é c u t i o n f o r c é e c o n t r e l e m a r i d e m e u r e n t a p p l i c a b l e s p e n d a n t d i x a n s d è s l'entrée e n v i g u e u r d e l a l o i n o u v e l l e . A r t . 9 d I A p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a l o i n o u v e l l e , l a l i q u i d a t i o n s e f a i t e n t r e l e s é p o u x p o u r t o u t e l a d u r é e d e l ' a n c i e n e t d u n o u - v e a u r é g i m e o r d i n a i r e s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s s u r l a p a r t i c i p a t i o n a u x a c q u ê t s , à m o i n s q u e l e s é p o u x n ' a i e n t , a u m o m e n t d e c e t t e e n t r é e e n v i g u e u r , d é j à l i q u i d é l e u r a n c i e n r é g i m e d ' a p r è s l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' u n i o n d e s b i e n s . 2 C h a q u e é p o u x p e u t , a v a n t l'entrée e n v i g u e u r d e l a l o i n o u v e l l e , s i g n i f i e r à s o n c o n j o i n t , p a r é c r i t , q u e l e u r a n c i e n r é g i m e s e r a l i q u i d é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a n - c i e n n e l o i . 3 S i u n r é g i m e m a t r i m o n i a l e s t d i s s o u s p a r s u i t e d e l ' a d m i s s i o n d ' u n e d e m a n d e f o r m é e a v a n t l'entrée e n v i g u e u r d e l a l o i n o u v e l l e , l a l i q u i d a t i o n a a u s s i l i e u c o n f o r m é m e n t à l a l o i a n c i e n n e . I ) R O 1 9 8 6 1 2 2 1 4 6C o d e c i v i l . D r o i t m a t r i m o n i a l R O 1 9 8 6 A r t . 9 e 3 . M a i n t i e n d e ' L e s é p o u x q u i v i v a i e n t s o u s l e r é g i m e o r d i n a i r e d e l ' u n i o n l ' u n i o n e n s n d e s d e s b i e n s , s a n s l ' a v o i r m o d i f i é p a r c o n t r a t d e m a r i a g e , p e u v e n t , p a r u n e déclaration é c r i t e c o m m u n e p r é s e n t é e a u p r é p o s é a u r e g i s t r e d e s r é g i m e s m a t r i m o n i a u x d e l e u r d o m i c i l e a u p l u s t a r d d a n s l ' a n n é e à c o m p t e r d e l'entrée e n v i g u e u r d u n o u v e a u d r o i t , c o n v e n i r d e d e m e u r e r s o u m i s à c e r é g i m e ; l e p r é p o s é a u r e g i s t r e t i e n t u n e l i s t e o f f i c i e l l e d e c e s d é c l a r a t i o n s , q u e c h a c u n p e u t c o n s u l t e r . 2 C e c o n t r a t n ' e s t o p p o s a b l e a u x t i e r s q u e s ' i l s e n o n t o u d e v a i e n t e n a v o i r c o n n a i s s a n c e . L e s b i e n s r é s e r v é s d e s é p o u x s o n t d é s o r m a i s s o u m i s a u x d i s p o s i t i o n s s u r l a s é p a r a t i o n d e b i e n s d e l a l o i n o u v e l l e . » R S 2 3 A r t . 9 f L e s é p o u x q u i étaient p l a c é s s o u s l e r é g i m e d e l a s é p a r a t i o n d e b i e n s l é g a l e o u j u d i c i a i r e s o n t d é s o r m a i s s o u m i s a u x d i s p o s i - tions n o u v e l l e s s u r l a s é p a r a t i o n d e b i e n s . A r t . 1 0 ' L o r s q u e l e s é p o u x o n c o n c l u u n c o n t r a t d e m a r i a g e s o u s l ' e m p i r e d u c o d e c i v i l I ) , c e c o n t r a t d e m e u r e e n v i g u e u r e t l e u r r é g i m e m a t r i m o n i a l r e s t e , s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s s u r l e s b i e n s r é s e r v é s , l e s e f f e t s à l ' é g a r d d e s t i e r s e t s u r l a s é p a r a t i o n d e b i e n s c o n v e n t i o n n e l l e c o n t e n u e s d a n s c e t i t r e f i n a l , s o u m i s d a n s s o n e n s e m b l e a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a n c i e n d r o i t . 2 L e s b i e n s r é s e r v é s d e s é p o u x s o n t d é s o r m a i s s o u m i s a u x d i s p o s i t i o n s s u r l a s é p a r a t i o n d e b i e n s d e l a l o i n o u v e l l e . ' L e s c o n v e n t i o n s m o d i f i a n t l a r é p a r t i t i o n d u b é n é f i c e o u d u d é f i c i t d a n s l e r é g i m e d e l ' u n i o n d e s b i e n s n e p e u v e n t p o r t e r a t t e i n t e à l a r é s e r v e d e s e n f a n t s n o n c o m m u n s e t d e l e u r s d e s - c e n d a n t s . A r t . 1 0 a I C e s r é g i m e s n e s o n t o p p o s a b l e s a u x t i e r s q u e s ' i l s e n o n t o u d e v a i e n t e n a v o i r c o n n a i s s a n c e . 2 S i l e c o n t r a t d e m a r i a g e n e p r o d u i s a i t p a s d ' e f f e t s à l ' é g a r d d e s t i e r s , l e s é p o u x s o n t d é s o r m a i s s o u m i s d a n s l e u r s r a p p o r t s a v e c e u x a u r é g i m e d e l a p a r t i c i p a t i o n a u x a c q u ê t s . 1 4 7 4 . M a i n t i e n d e l a s é p a r a t i o n d e b i e n s l é g a l e o u j u d i c i a i r e 5 . C o n t r a t s d e m a r i a g e a . E n g é n é r a l b . E f f e t s à l ' é g a r d d e s t i e r sC o d e c i v i l . Droit m a t r i m o n i a l R O 1 9 8 6 c . S o u m i s s i o n a u d r o i t n o u v e a u d . S é p a r a t i o n d e b i e n s c o n v e n - t i o n n e l l e d e l ' a n c i e n d r o i t A r t . 1 0 b ' L o r s q u e l e s é p o u x q u i s o n t s o u m i s à l ' u n i o n d e s b i e n s o n t m o d i f i é c e r é g i m e p a r u n c o n t r a t d e m a r i a g e , i l s p e u v e n t , p a r u n e d é c l a r a t i o n é c r i t e c o m m u n e p r é s e n t é e a u p r é p o s é a u r e - g i s t r e d e s r é g i m e s matrimoniaux d e l e u r d o m i c i l e a u p l u s t a r d d a n s l ' a n n é e à c o m p t e r d e l'entrée e n v i g u e u r d u n o u v e a u d r o i t , c o n v e n i r d e s e s o u m e t t r e a u r é g i m e d e l a p a r t i c i p a t i o n a u x a c q u ê t s . z D a n s c e c a s , l a r é p a r t i t i o n c o n v e n t i o n n e l l e d u b é n é f i c e s'applique d é s o r m a i s à l a s o m m e d e s b é n é f i c e s d e s d e u x é p o u x , s a u f c o n v e n t i o n c o n t r a i r e d a n s u n c o n t r a t d e m a r i a g e . A r t . 1 0 c L e s é p o u x q u i a v a i e n t a d o p t é p a r c o n t r a t d e m a r i a g e l e r é g i m e d e l a s é p a r a t i o n d e b i e n s s o n t d é s o r m a i s s o u m i s a u r é g i m e d e l a s é p a r a t i o n d e l a l o i n o u v e l l e . A r t . 1 0 d e . C o n t r a t s d e L e s c o n t r a t s d e m a r i a g e c o n c l u s a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a m a r i a g e c o n c l u s l o i f é d é r a l e d u 5 o c t o b r e 1 9 8 4 1 ) e t q u i n e d o i v e n t p r o d u i r e e f f e t e n v u e d e l ' e n t r é e e n q u e s o u s l e n o u v e a u d r o i t n e s o n t p a s s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n v i g u e u r d e l a loi n o u v e l l e d e l ' a u t o r i t é t u t é l a i r e . f . . R e g i s t r e d e s r é g i m e s m a t r i m o n i a u x 6 . R è g l e m e n t d e s d e t t e s e n c a s d e l i q u i d a t i o n m a t r i m o n i a l e A r t . 1 0 e ' D è s l'entrée e n v i g u e u r d e l a l o i f é d é r a l e d u 5 o c t o b r e 1 9 8 4 1 ) , a u c u n e n o u v e l l e i n s c r i p t i o n n e s e r a f a i t e d a n s l e r e g i s t r e d e s r é g i m e s m a t r i m o n i a u x . z L e d r o i t d e c o n s u l t e r l e r e g i s t r e d e m e u r e g a r a n t i . A r t . 1 1 L o r s q u e , d a n s u n e l i q u i d a t i o n m a t r i m o n i a l e c o n s é c u t i v e à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a l o i n o u v e l l e , l e r è g l e m e n t d ' u n e d e t t e o u l a r e s t i t u t i o n d ' u n e c h o s e e x p o s e n t l ' é p o u x d é b i t e u r à d e s d i f f i c u l t é s g r a v e s , c e l u i - c i p e u t s o l l i c i t e r d e s d é l a i s d e p a i e - m e n t , à c h a r g e d e f o u r n i r d e s s û r e t é s s i l e s c i r c o n s t a n c e s l e j u s - t i f i e n t . I ) R O 1 9 8 6 1 2 2 1 4 8C o d e c i v i l . D r o i t m a t r i m o n i a l R O 1 9 8 6 A r t . 1 1 a 7 . P r o t e c t i o n L e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s a u c h a n g e m e n t d e r é g i m e m a t r i - d e s c r é a n c i e r s m o n i a l s o n t a p p l i c a b l e s , p o u r l a p r o t e c t i o n d e s c r é a n c i e r s , a u x m o d i f i c a t i o n s d é t e r m i n é e s p a r l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a l o i f é d é r a l e d u 5 o c t o b r e 1 9 8 4 9 . A r t . 5 9 , 2 e a l . A b r o g é ` I I M o d i f i c a t i o n d ' a u t r e s t e x t e s l é g a u x 1 . L a l o i f é d é r a l e d u 2 5 j u i n 1 8 9 1 2 ) s u r l e s r a p p o r t s d e d r o i t c i v i l d e s c i t o y e n s é t a b l i s o u e n s é j o u r e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 0 , 1 e r a l . ' L o r s q u e l e s é p o u x c h a n g e n t d e d o m i c i l e , i l s p e u v e n t a d o p t e r é g a l e m e n t p o u r l e u r s r a p p o r t s e n t r e e u x l a l é g i s l a t i o n d u nouveau d o m i c i l e , m o y e n - n a n t u n e déclaration c o m m u n e f a i t e e n c e s e n s à l ' o f f i c e cantonal c o m p é - t e n t ( a r t . 3 6 , l e t . b ) . A r t . 3 6 , l e t . b L e s c a n t o n s d é s i g n e n t : b . L ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e p o u r r e c e v o i r l e s d é c l a r a t i o n s f a i t e s e n c o n f o r - m i t é d e l'article 2 0 . 2 . L e c o d e d e s o b l i g a t i o n s 3 > e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . 2 7 1 a V l l . L o g e m e n t ' L o r s q u e l e s l o c a u x l o u é s a u p r e n e u r s e r v e n t d e l o g e m e n t à l a d e l a f a m i l l e f a m i l l e , l e b a i l l e u r o u l ' a c q u é r e u r d o i t s i g n i f i e r s é p a r é m e n t a u p r e n e u r e t à s o n c o n j o i n t l a r é s i l i a t i o n d u b a i l , a i n s i q u e t o u t e s d é c l a r a t i o n s q u i t e n d e n t à y m e t t r e f i n . 2 L e s m o y e n s d o n t d i s p o s e l e p r e n e u r à l ' e n c o n t r e d e c e s d é c l a - r a t i o n s , n o t a m m e n t l e d r o i t à l a p r o l o n g a t i o n d u b a i l , p e u v e n t a u s s i ê t r e e x e r c é s p a r s o n c o n j o i n t . ' l R O 1 9 8 6 1 2 2 2 ) R S 2 1 1 . 4 3 5 . 1 3 ) R S 2 2 0 1 4 9C o d e c i v i l . D r o i t m a t r i m o n i a l R O 1 9 8 6 L e p r e n e u r n e p e u t r é s i l i e r l e b a i l q u ' a v e c l e c o n s e n t e m e n t d e s o n t ' c o n j o i n t , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u d r o i t d u m a r i a g e . A r t . 4 9 4 , 4 e a l . A b r o g é 3 . L a l o i f é d é r a l e s u r l a p o u r s u i t e p o u r d e t t e s e t l a f a i l l i t e ' e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : V b ' s . P o u r s u i t e d e s é p o u x p l a c é s s o u s u n r é g i m e d e c o m m u n a u t é A r t . 6 8 a I L o r s q u e l a p o u r s u i t e e s t d i r i g é e c o n t r e u n é p o u x p l a c é s o u s u n r é g i m e d e c o m m u n a u t é , l e commandement d e p a y e r e t t o u s l e s a u t r e s a c t e s d e p o u r - s u i t e d o i v e n t ê t r e n o t i f i é s a u s s i a u c o n j o i n t d u d é b i t e u r ; s ' i l n ' a p p a r a î t q u ' a u c o u r s d e l a p r o c é d u r e q u e l e d é b i t e u r e s t p l a c é s o u s u n r é g i m e d e c o m m u n a u t é , l ' o f f i c e p r o c è d e s a n s d é l a i à c e t t e n o t i f i c a t i o n . 2 C h a q u e é p o u x p e u t f a i r e o p p o s i t i o n a u c o m m a n d e m e n t d e p a y e r . 3 S i l'époux d é b i t e u r o u s o n c o n j o i n t s e b o r n e à p r é t e n d r e q u e s e u l s r é p o n - d e n t d e l a d e t t e l e s b i e n s p r o p r e s d u d é b i t e u r e t s a p a r t a u x b i e n s c o m m u n s , i l d o i t m o t i v e r s o n o p p o s i t i o n . A r t . 6 8 b ' C h a q u e é p o u x p e u t , p a r l a v o i e d e l a p r o c é d u r e d e r e v e n d i c a t i o n ( a r t . 1 0 6 à 1 0 9 ) , p r é t e n d r e q u ' u n b i e n s a i s i f a i t p a r t i e d e s b i e n s p r o p r e s d u c o n j o i n t d u d é b i t e u r . 2 L o r s q u e l a p o u r s u i t e n e p r o t e q u e s u r l e s b i e n s p r o p r e s d u d é b i t e u r e t s a p a r t a u x b i e n s c o m m u n s , c h a q u e é p o u x p e u t e n o u t r e , p a r l a v o i e d e l a p r o c é d u r e d e r e v e n d i c a t i o n ( a r t . 1 0 6 à 1 0 9 ) , s ' o p p o s e r à l a s a i s i e d e s b i e n s c o m m u n s . 3 S i l a p o u r s u i t e s e c o n t i n u e s u r l e s b i e n s p r o p r e s d u d é b i t e u r e t s u r s a p a r t a u x b i e n s c o m m u n s , l a s a i s i e e t l a r é a l i s a t i o n d e c e t t e p a r t s o n t r é g i e s p a r l ' a r t i c l e 1 3 2 . 4 L a p a r t d ' u n é p o u x a u x b i e n s c o m m u n s n e p e u t ê t r e v e n d u e a u x e n c h è r e s . 5 L ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e p e u t r e q u é r i r l e j u g e d ' o r d o n n e r l a s é p a r a t i o n d e b i e n s . n R S 2 8 1 . 1 1 5 0C o d e c i v i l . D r o i t m a t r i m o n i a l R O 1 9 8 6 A r t . 9 5 a L e s c r é a n c e s d ' u n é p o u x c o n t r e s o n c o n j o i n t n e s o n t s a i s i e s q u ' e n c a s d ' i n - s u f f i s a n c e d e s b i e n s d u p o u r s u i v i . A r t . 1 0 7 , 5 e a l . A b r o g é A r t . 2 1 9 , 4 e a l . , 4 e c l a s s e , l e t . a A b r o g é e A r t . 2 1 9 , 4 e a l . , 5 e c l a s s e T o u t e s l e s a u t r e s c r é a n c e s . 4 . L a l o i f é d é r a l e d u 2 9 a v r i l 1 9 2 0 1 ) s u r l e s c o n s é q u e n c e s d e d r o i t p u b l i c d e l a s a i s i e i n f r u c t u e u s e e t d e l a f a i l l i t e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 a L e s c o n s é q u e n c e s d e d r o i t p u b l i c d e l a s a i s i e i n f r u c t u e u s e e t d e l a f a i l l i t e n e s o n t p a s e n c o u r u e s p a r s u i t e d e p e r t e s q u e l ' u n d e s é p o u x a s u b i e s d u c h e f d e l ' a u t r e . I I I E n t r é e e n v i g u e u r I L a p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a d a t e d e l'entrée e n v i g u e u r . 3 D a n s l a m e s u r e o ù l a p r é s e n t e l o i m o d i f i e d ' a u t r e s l o i s q u e l e c o d e c i v i l , l e s d i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s d e c e s l o i s s o n t a p p l i c a b l e s . n R S 2 8 4 . 1 1 5 1C o d e c i v i l . D r o i t m a t r i m o n i a l R O 1 9 8 6 C o n s e i l d e s E t a t s , 5 o c t o b r e 1 9 8 4 C o n s e i l n a t i o n a l , 5 c o t o b r e 1 9 8 4 L e p r é s i d e n t : D e b é t a z L e p r é s i d e n t : G a u t i e r L a s e c r é t a i r e : H u b e r L e s e c r é t a i r e : K o e h l e r R é s u l t a t d e l a v o t a t i o n p o p u l a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r ' L a p r é s e n t e l o i a é t é a c c e p t é e p a r l e p e u p l e l e 2 2 s e p t e m b r e 1 9 8 5 ' > . 2 E n t r é e e n v i g u e u r 2 1 . 2 2 j a n v i e r 1 9 8 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , E g l i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 9 3 5 8 ' > F F 1 9 8 5 I I 1 4 3 7 2 ) R O 1 9 8 6 1 5 3 1 5 2O r d o n n a n c e s u r l a m i s e e n v i g u e u r d e l a m o d i f i c a t i o n d u c o d e civil s u i s s e ( E f f e t s g é n é r a u x d u m a r i a g e , r é g i m e matrimonial e t s u c c e s s i o n s ) d u 2 2 j a n v i e r 1 9 8 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r L a l o i f é d é r a l e d u 5 o c t o b r e 1 9 8 4 I ) c o n c e r n a n t l a m o d i f i c a t i o n d u c o d e c i v i l s u i s s e ( E f f e t s g é n é r a u x d u m a r i a g e , r é g i m e m a t r i m o n i a l e t s u c c e s s i o n s ) e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j a n v i e r 1 9 8 8 . A r t . 2 L a d é c l a r a t i o n p r é v u e à l ' a r t i c l e 9 d , 2 e a l i n é a , d u T i t r e f i n a l , C C r é v i s é d o i t ê t r e f a i t e j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 7 a u p l u s t a r d . A r t . 3 L e s d é c l a r a t i o n s p r é v u e s a u x a r t i c l e s 9 e , 1 e f a l i n é a , e t l o b , 1 e r a l i n é a , d u Titre f i n a l , C C r é v i s é p e u v e n t ê t r e f a i t e s a v a n t l e 1 e t j a n v i e r 1 9 8 8 d é j à . A r t . 4 ' L e s d é c l a r a t i o n s p r é v u e s a u x a r t i c l e s 2 e t 3 s o n t v a l a b l e s , m ê m e s i e l l e s o n t é t é f a i t e s a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r f é v r i e r 1 9 8 6 . 2 2 j a n v i e r 1 9 8 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , E g l i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 0 4 9 1 R S 2 1 0 . 1 1 ) RO 1 9 8 6 1 2 2 1 9 8 6 — 3 2 1 5 3O r d o n n a n c e s u r l e s f i n a n c e s d e l a C o n f é d é r a t i o n ( O F C ) d u 1 5 j a n v i e r 1 9 8 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l a l o i s u r l e s f i n a n c e s d e l a C o n f é d é r a t i o n ' ) ( l a l o i ) , a r r ê t e : C h a p i t r e p r e m i e r : B u d g e t S e c t i o n 1 : R è g l e s b u d g é t a i r e s A r t i c l e p r e m i e r U n i v e r s a l i t é( a r t . 3 , 2 e a l . , d e l a l o i ) 1 T o u t e s l e s r e c e t t e s e t d é p e n s e s p r é v u e s s o n t p o r t é e s a u b u d g e t . 2 L e s r e c e t t e s e t l e s d é p e n s e s n e s a u r a i e n t ê t r e b u d g é t é e s d i r e c t e m e n t s u r d e s c o m p t e s d e p r o v i s i o n . A r t . 2 U n i t é( a r t . 3 , 2 e a l . , d e l a l o i ) T o u t e s l e s r e c e t t e s e t d é p e n s e s s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n s e u l d o c u m e n t b u d g é t a i r e . A r t . 3 P r o d u i t b r u t o u n o n - c o n t r a c t i o n( a r t . 3 , 2 e a l . , e t 5 , 2 e a l . , d e l a l o i ) ' L e s r e c e t t e s e t l e s d é p e n s e s s o n t i n s c r i t e s a u b u d g e t s é p a r é m e n t e t s a n s a u c u n e c o m p e n s a t i o n , c h a c u n e d ' e n t r e e l l e s y f i g u r a n t p o u r s o n m o n t a n t i n t é g r a l . 2 L ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s f i n a n c e s ( c i - a p r è s « A d m i n i s t r a t i o n d e s f i n a n c e s » ) p e u t , e n a c c o r d a v e c l e C o n t r ô l e f é d é r a l d e s f i n a n c e s ( c i - a p r è s « C o n t r ô l e d e s f i n a n c e s » ) , a c c o r d e r d e s d é r o g a t i o n s d a n s l e s c a s d ' e s p è c e . A r t . 4 S p é c i a l i t é( a r t . 3 , 2 e a l . , d e l a l o i ) ' L e s r e c e t t e s e t l e s d é p e n s e s s o n t v e n t i l é e s c o n f o r m é m e n t a u p l a n c o m p t a - b l e d e l ' A d m i n i s t r a t i o n d e s f i n a n c e s . R S 6 1 1 . 0 1 1 ) R S 6 1 1 . 0 1 5 4 1 9 8 6 — 2 3F i n a n c e s d e l a C o n f é d é r a t i o n R O 1 9 8 6 2 L e s c r é d i t s o u v e r t s n e p e u v e n t ê t r e a f f e c t é s q u ' a u x d é p e n s e s p o u r l e s - q u e l l e s i l s o n t é t é v o t é s . A r t . 5 A n n u a l i t é d u b u d g e t( a r t . 3 , 1 e r a l . , e t 5 , 3 e a l . , d e l a l o i ) L e s r e c e t t e s e t l e s d é p e n s e s s o n t p o r t é e s a u b u d g e t d e l ' e x e r c i c e a u c o u r s d u q u e l l e u r e x é c u t i o n e s t p r é v u e . L ' e x e r c i c e b u d g é t a i r e c o ï n c i d e a v e c l ' a n n é e c i v i l e . S e c t i o n 2 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t . 6 E t a b l i s s e m e n t d u b u d g e t e t p r o c é d u r e b u d g é t a i r e ' L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e c h a q u e a n n é e l e s o b j e c t i f s b u d g é t a i r e s e t é d i c t e l e s i n s t r u c t i o n s r é g i s s a n t l ' é t a b l i s s e m e n t d u b u d g e t . I l e n i n f o r m e l e s c o m m i s - s i o n s d e s f i n a n c e s d u P a r l e m e n t . 2 L ' A d m i n i s t r a t i o n d e s f i n a n c e s é d i c t e l e s i n s t r u c t i o n s r é g i s s a n t l a p r o c é d u r e a p p l i c a b l e a u x d e m a n d e s b u d g é t a i r e s . A r t . 7 E v a l u a t i o n e t justification d e s c r é d i t s s o l l i c i t é s e t d e s r e c e t t e s b u d g é t é e s( a r t . 2 e t 7 , 1 e a l . , d e l a l o i ) P o u r c e q u i a t r a i t a u x c r é d i t s d e p a i e m e n t e t d ' e n g a g e m e n t d e m ê m e q u ' a u x r e c e t t e s , l ' u n i t é a d m i n i s t r a t i v e e s t t e n u e : a . D e c a l c u l e r l e s montants b u d g é t é s a u v u d ' u n e e s t i m a t i o n a u s s i p r é c i s e q u e p o s s i b l e d e s d é p e n s e s e t r e c e t t e s p r é s u m é e s ; b . L o r s q u ' e l l e n ' e s t p a s e n m e s u r e d e f a i r e d e s e s t i m a t i o n s e x a c t e s , d ' i n d i - q u e r d a n s l a d e m a n d e l e s b a s e s d e c a l c u l e t l e s f a c t e u r s d ' i n c e r t i t u d e ; c . D e m o t i v e r l e s d e m a n d e s p r é s e n t é e s q u a n t à l e u r b i e n - f o n d é e t à l e u r a m p l e u r e n j u s t i f i a n t l e s é c a r t s p a r r a p p o r t a u s s i b i e n à l ' e x e r c i c e p r é c é d e n t q u ' a u p l a n f i n a n c i e r ; d . P o u r l e s p r o j e t s s ' é t e n d a n t a u - d e l à d e l ' e x e r c i c e b u d g é t a i r e , d ' i n d i q u e r , d a n s l ' e x p o s é d e s m o t i f s à l ' a p p u i d e l a d e m a n d e d e c r é d i t , l e s d é p e n - s e s t o t a l e s p r é s u m é e s . A r t . 8 E x a m e n d e s d e m a n d e s b u d g é t a i r e s( a r t . 3 2 , 2 e a l . , d e l a l o i ) ' L ' A d m i n i s t r a t i o n d e s f i n a n c e s e x a m i n e l e s d e m a n d e s b u d g é t a i r e s d e s u n i - t é s a d m i n i s t r a t i v e s s o u s l ' a n g l e d e l a l é g a l i t é , d e l ' u r g e n c e , d u p r i n c i p e d ' é c o n o m i e e t d e l a b o n n e g e s t i o n f i n a n c i è r e ( e m p l o i e f f i c a c e e t m é n a g e r d e s f o n d s ) e t s ' a s s u r e é g a l e m e n t q u ' e l l e s s o n t c o n f o r m e s a u x i n s t r u c t i o n s d é f i n i e s à l ' a r t i c l e 6 . E l l e c o n s u l t e , a u b e s o i n , d ' a u t r e s u n i t é s a d m i n i s t r a - t i v e s . 1 5 5F i n a n c e s d e l a C o n f é d é r a t i o n R O 1 9 8 6 2 E l l e s ' e m p l o i e à é l i m i n e r l e s d i v e r g e n c e s a u t a n t q u e p o s s i b l e d i r e c t e m e n t a v e c l e s s e r v i c e s f i n a n c i e r s c e n t r a u x d e s d é p a r t e m e n t s o u a v e c l e s u n i t é s a d - m i n i s t r a t i v e s . S i d e s d i v e r g e n c e s s u b s i s t e n t , l e C o n s e i l f é d é r a l s t a t u e à l e u r e n d r o i t , a u t a n t q u e p o s s i b l e a v a n t l ' é l a b o r a t i o n d u p r o j e t d e m e s s a g e . A r t . 9 B a s e s l é g a l e s / b l o c a g e d e c r é d i t s v o t é s( a r t . 7 , 2 ' a l . , d e l a l o i ) ' L ' é t a b l i s s e m e n t d u p r o j e t d e b u d g e t e s t r é g i p a r l e s b a s e s l é g a l e s e n v i g u e u r a u m o m e n t d e s o n a d o p t i o n p a r l e C o n s e i l f é d é r a l . 2 L e s d é p e n s e s d e s t i n é e s à d e n o u v e a u x p r o j e t s e n c o r e d é p o u r v u s d e b a s e l é g a l e , m a i s d o n t o n p e u t d ' o r e s e t d é j à d é t e r m i n e r l ' i n c i d e n c e f i n a n c i è r e s u r l ' e x e r c i c e b u d g é t a i r e s o n t é g a l e m e n t p o r t é e s a u b u d g e t . L e s c r é d i t s d e m e u r e n t t o u t e f o i s b l o q u é s j u s q u ' à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a b a s e l é g a l e . I l s f e r o n t l ' o b j e t d ' u n r e l e v é a d h o c i n s é r é d a n s l e m e s s a g e s u r l e b u d g e t . A r t . 1 0 P r e s t a t i o n s e n t r e u n i t é s a d m i n i s t r a t i v e s( a r t . 6 , 3 e a l . , d e l a l o i ) L ' A d m i n i s t r a t i o n d e s f i n a n c e s p e u t a u t o r i s e r d e s e x c e p t i o n s à l ' i n t e r d i c t i o n d e p a y e r l e s p r e s t a t i o n s e n t r e u n i t é s a d m i n i s t r a t i v e s . E l l e e n i n f o r m e l e C o n t r ô l e d e s f i n a n c e s . S e c t i o n 3 : C r é d i t s d e p a i e m e n t A r t . 1 1 C r é d i t d e p a i e m e n t e t c r é d i t b u d g é t a i r e( a r t . 5 , l e r a l . , d e l a l o i ) ' L e c r é d i t d e p a i e m e n t a u t o r i s e l ' u n i t é a d m i n i s t r a t i v e à e f f e c t u e r d u r a n t l ' e x e r c i c e b u d g é t a i r e , à l a c h a r g e d ' u n a r t i c l e d o n n é , d e s p a i e m e n t s a u x f i n s i n d i q u é e s e t j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d u m o n t a n t v o t é . 2 L e c r é d i t b u d g é t a i r e e s t u n c r é d i t d e p a i e m e n t v o t é d a n s l e c a d r e d u b u d - g e t . A r t . 1 2 C r é d i t s s u p p l é m e n t a i r e s( a r t . 8 e t 9 d e l a l o i ) ' L e c r é d i t s u p p l é m e n t a i r e e s t u n c r é d i t d e p a i e m e n t a u t o r i s é p o s t é r i e u r e - m e n t a u v o t e d u b u d g e t . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s o u m e t l e c r é d i t s u p p l é m e n t a i r e o r d i n a i r e a u x C h a m b r e s à l a s e s s i o n d ' é t é ( p r e m i e r s u p p l é m e n t ) o u à l a s e s s i o n d ' h i v e r ( s e c o n d s u p p l é m e n t ) . 1 5 6F i n a n c e s d e l a C o n f é d é r a t i o n R O 1 9 8 6 3 C ' e s t a u C o n s e i l f é d é r a l , a v e c l ' a s s e n t i m e n t d e l a D é l é g a t i o n d e s f i n a n c e s , q u ' i l a p p a r t i e n t d ' a u t o r i s e r l e s p a i e m e n t s u r g e n t s ( c r é d i t p r o v i s o i r e o r d i n a i - r e ) . E x c e p t i o n n e l l e m e n t e t e n c a s d ' e x t r ê m e u r g e n c e , l e C o n s e i l f é d é r a l p e u t statuer s a n s e n r é f é r e r ( c r é d i t p r o v i s o i r e u r g e n t ) . A r t . 1 3 C r é d i t g l o b a l / C e s s i o n d e c r é d i t ' L e c r é d i t g l o b a l e s t u n c r é d i t d e p a i e m e n t d o n t l ' a f f e c t a t i o n n ' e s t d é f i n i e q u ' e n t e r m e s g é n é r a u x . I l e s t n o t a m m e n t d e s t i n é à a s s u r e r l ' e x é c u t i o n d ' e n g a g e m e n t s l e s p l u s d i v e r s , à f i n a n c e r l'acquisition d e m a t é r i e l p a r l e s s e r v i c e s c e n t r a u x d ' a c h a t o u e n c o r e à f a c i l i t e r l a g e s t i o n d e s c r é d i t s . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t a t t r i b u e r à c e r t a i n e s u n i t é s a d m i n i s t r a t i v e s d e s c r é d i t s p a r t i e l s à v a l o i r s u r u n c r é d i t g l o b a l ( c e s s i o n d e c r é d i t ) . 3 1 1 p e u t d é l é g u e r c e t t e c o m p é t e n c e à u n o f f i c e q u ' i l a u r a n o m m é m e n t d é s i g n é . A r t . 1 4 R e p o r t d e c r é d i t s( a r t . 8 , 2 ° a l . , d e l a l o i ) ' L e s c r é d i t s r e p o r t é s s o n t s o u m i s a u x C h a m b r e s f é d é r a l e s à l a f a v e u r d e s s u p p l é m e n t s b u d g é t a i r e s . I l s p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t , a u b e s o i n , d e c r é d i t s p r o - v i s o i r e s . 2 S i l a r a l l o n g e n é c e s s a i r e e s t s u p é r i e u r e a u s o l d e n o n u t i l i s é d e l ' e x e r c i c e p r é c é d e n t , i l y a l i e u d e s o l l i c i t e r u n c r é d i t s u p p l é m e n t a i r e p o u r l a totalité d u m o n t a n t . A r t . 1 5 D é p a s s e m e n t s d e c r é d i t s ' L e s d é p a s s e m e n t s d e c r é d i t s s o n t l e s c r é d i t s q u e l e C o n s e i l f é d é r a l e s t a m e n é à v o t e r , e n c a s d ' i m p é r i e u s e n é c e s s i t é , p o s t é r i e u r e m e n t à l ' a d o p t i o n d u m e s s a g e s u r l e s e c o n d s u p p l é m e n t b u d g é t a i r e . 2 L e s d é p a s s e m e n t s d e c r é d i t s s o n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n u l t é r i e u r e d e s C h a m b r e s f é d é r a l e s e n m ê m e t e m p s q u e l e c o m p t e d ' E t a t . A r t . 1 6 P r o c é d u r e( a r t . 8 e t 9 d e l a l o i ) ' L o r s q u ' u n c r é d i t b u d g é t a i r e n e s u f f i t p a s à f i n a n c e r u n e d é p e n s e i n é l u c t a - b l e , l ' u n i t é a d m i n i s t r a t i v e s o l l i c i t e s a n s t a r d e r u n c r é d i t s u p p l é m e n t a i r e , u n r e p o r t d e c r é d i t o u u n d é p a s s e m e n t d e c r é d i t . 2 I 1 n ' e s t o u v e r t d e c r é d i t s p r o v i s o i r e s o r d i n a i r e s q u e s i l e p a i e m e n t n e p e u t a t t e n d r e j u s q u ' a u v o t e d e s c r é d i t s s u p p l é m e n t a i r e s . I l n ' e s t o u v e r t d e c r é d i t s p r o v i s o i r e s u r g e n t s q u e s i l e p a i e m e n t n e p e u t a t t e n d r e l ' a g r é m e n t d e l a D é - l é g a t i o n d e s f i n a n c e s . L ' u r g e n c e d o i t ê t r e d û m e n t j u s t i f i é e d a n s l a r e q u ê t e . 1 5 7F i n a n c e s d e l a C o n f é d é r a t i o n R O 1 9 8 6 3 L e c r é d i t s e r a dûment j u s t i f i é d a n s l a r e q u ê t e q u i f e r a e n o u t r e é t a t d e s p r i n c i p a l e s b a s e s d e c a l c u l ( p r i x , q u a n t i t é , c o u r s d e c h a n g e , e t c . ) . O n i n d i - q u e r a p o u r q u o i l a d é p e n s e n e p o u v a i t ê t r e p r é v u e à t e m p s , p o u r q u o i l e r e t a r d d u p a i e m e n t e n t r a î n e r a i t d e g r a v e s i n c o n v é n i e n t s e t p o u r q u o i o n n e s a u r a i t a t t e n d r e j u s q u ' a u p r o c h a i n b u d g e t o u s u p p l é m e n t b u d g é t a i r e . 4 L e s r e q u ê t e s s o n t a d r e s s é e s à l ' A d m i n i s t r a t i o n d e s f i n a n c e s . A r t . 1 7 D é p e n s e s c o n s é c u t i v e s à d e s r e c e t t e s( a r t . 8 , 3 e a l . , d e l a l o i ) L o r s q u ' i l s s o n t d e s t i n é s à d e s d é p e n s e s q u i , e n v e r t u d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s , s o n t d i r e c t e m e n t c o n s é c u t i v e s à d e s r e c e t t e s , l e s c r é d i t s b u d g é t a i r e s p e u v e n t ê t r e d é p a s s é s s a n s q u ' i l f a i l l e e n d e m a n d e r l ' a u t o r i s a t i o n . C h a p i t r e 2 : C o m p t e d ' E t a t S e c t i o n 1 : D é l i m i t a t i o n des e x e r c i c e s A r t . 1 8 D é p e n s e s( a r t . 1 8 d e l a l o i ) L e s o r d o n n a n c e s a f f é r e n t e s a u x p a i e m e n t s é c h u s d u r a n t l ' e x e r c i c e b u d g é - t a i r e d e v r o n t ê t r e e n p o s s e s s i o n d u C o n t r ô l e d e s f i n a n c e s j u s q u ' a u 2 0 j a n - v i e r d e l ' a n n é e s u i v a n t e d e m a n i è r e à p o u v o i r e n c o r e ê t r e p o r t é e s a u d é b i t d u c o m p t e d e l ' e x e r c i c e . A p r è s c e t t e d a t e , l ' a g r é m e n t d e l ' A d m i n i s t r a t i o n d e s f i n a n c e s e s t r e q u i s . A r t . 1 9 R e c e t t e s( a r t . 1 8 d e l a l o i ) ' L e s r e c e t t e s a f f é r e n t e s à l ' e x e r c i c e p r é c é d e n t p e u v e n t ê t r e p o r t é e s j u s q u ' a u 2 0 j a n v i e r a u c r é d i t d u c o m p t e a n c i e n . 2 L ' A d m i n i s t r a t i o n d e s f i n a n c e s é d i c t e , e n a c c o r d a v e c l e C o n t r ô l e d e s f i n a n c e s , l e s i n s t r u c t i o n s r é g i s s a n t l a c o m p t a b i l i s a t i o n d e s d i f f é r e n t s g r o u p e s d e r e c e t t e s . L e s r e m b o u r s e m e n t s o p é r é s a p r è s l a c l ô t u r e d u c o m p t e d ' E t a t s o n t c o m p - t a b i l i s é s s u r c o m p t e n o u v e a u à titre d e r e c e t t e s d e l ' A d m i n i s t r a t i o n d e s f i n a n c e s . S e c t i o n 2 : I n v e n t a i r e s e t a m o r t i s s e m e n t s A r t . 2 0 I n v e n t a i r e s ' I l e s t t e n u u n i n v e n t a i r e m a t é r i e l e t u n i n v e n t a i r e c o m p t a b l e . 1 5 8F i n a n c e s d e l a C o n f é d é r a t i o n R O 1 9 8 6 2 L ' i n v e n t a i r e m a t é r i e l e s t l a l i s t e d e t o u s l e s b i e n s m e u b l e s e t i m m e u b l e s a p p a r t e n a n t à l a C o n f é d é r a t i o n . L ' i n v e n t a i r e c o m p t a b l e e n r e g i s t r e l a v a l e u r d e s i m m e u b l e s , d e s r é s e r v e s e t d e s s t o c k s à l a d a t e d e c l ô t u r e d u b i l a n . A r t . 2 1 B i e n s m e u b l e s e t i m m e u b l e s ' L ' i n v e n t a i r e i m m o b i l i e r i n d i q u e r a t o u s l e s i m m e u b l e s ( b i e n s - f o n d s , d r o i t s d i s t i n c t s e t p e r m a n e n t s s u r d e s i m m e u b l e s , m i n e s , p a r t s d e c o p r o p r i é t é d ' u n i m m e u b l e ) e t c o n s t r u c t i o n s m o b i l i è r e s . 2 L ' i n v e n t a i r e m o b i l i e r i n d i q u e r a : a . L e m o b i l i e r d e s b u r e a u x , d e s l o c a u x d ' e x p l o i t a t i o n , d e s l a b o r a t o i r e s , d e s r é s i d e n c e s e t d e s l o g e m e n t s d e s e r v i c e ; b . L e s é q u i p e m e n t s e t o u t i l l a g e s d e t o u s g e n r e s , y c o m p r i s l e s o r d i n a t e u r s e t a u t r e s m a t é r i e l s d e b u r e a u t i q u e ; c . L e s m o y e n s d e t r a n s p o r t p a r t e r r e , p a r e a u e t p a r a i r ; d . L e s c o l l e c t i o n s e t l e s o b j e t s d ' a r t ; e . L e s r é s e r v e s e t s t o c k s d e t o u s g e n r e s ; f . L e s a n i m a u x e t l e s p l a n t e s . A r t . 2 2 T e n u e d e s i n v e n t a i r e s m a t é r i e l s L ' A d m i n i s t r a t i o n d e s f i n a n c e s t i e n t l ' i n v e n t a i r e i m m o b i l i e r c e n t r a l . E l l e p e u t c h a r g e r d ' a u t r e s u n i t é s a d m i n i s t r a t i v e s d e t e n i r l e u r p r o p r e i n v e n t a i r e . 2 L e s o f f i c e s , s e r v i c e s , s t a t i o n s , i n s t i t u t s , l a b o r a t o i r e s e t a u t r e s é t a b l i s s e - m e n t s t i e n n e n t t o u s u n i n v e n t a i r e d e s b i e n s m e u b l e s ( à l ' e x c e p t i o n d e s m e n u s o b j e t s d ' u s a g e c o u r a n t e t d e s b i e n s d e c o n s o m m a t i o n e n f a i b l e q u a n - t i t é ) . I l s c o n t r ô l e n t l e s s t o c k s e t c o n s i g n e n t l e s l i e u x o ù i l s s o n t e n t r e p o s é s . L ' A d m i n i s t r a t i o n d e s f i n a n c e s é d i c t e l e s i n s t r u c t i o n s r e q u i s e s à c e t e f f e t . 3 L ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l t i e n t l ' i n v e n t a i r e c e n - t r a l i s é d e s o r d i n a t e u r s e t a u t r e s m a t é r i e l s d e b u r e a u t i q u e . A r t . 2 3 A m o r t i s s e m e n t s( a r t . 1 3 , 1 e r a l . , d e l a l o i ) ' L ' A d m i n i s t r a t i o n d e s f i n a n c e s o p è r e l e s a m o r t i s s e m e n t s à l a v a l e u r d ' a c q u i s i t i o n . 2 L e s i m m e u b l e s e t l e s c o n s t r u c t i o n s m o b i l i è r e s s o n t a m o r t i s c o m m e i l s u i t : a . E n 4 0 a n s : l e s b â t i m e n t s a d m i n i s t r a t i f s ; b . E n 2 0 a n s : l e s é t a b l i s s e m e n t s d ' e n s e i g n e m e n t , l e s s t a t i o n s e t l a b o r a - t o i r e s d ' e s s a i s ; l e s b â t i m e n t s d e s m i s s i o n s e t p o s t e s s u i s s e s à l ' é t r a n g e r ; l e s b â t i m e n t s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n d e s d o u a n e s e t d u c o r p s d e s g a r d e s - f r o n t i è r e ; l e s f a b r i q u e s , l e s s i l o s e t l e s h a n g a r s ; l e s h ô p i t a u x e t l e s s a n a - t o r i u m s ; 1 5 9F i n a n c e s d e l a C o n f é d é r a t i o n R O 1 9 8 6 c . E n 1 0 a n s : l e s a r s e n a u x , l e s c a s e r n e s e t l e s h a n g a r s d e v é h i c u l e s a u t o - m o b i l e s ; d . I n t é g r a l e m e n t e t a v e c e f f e t i m m é d i a t : l e s c o n s t r u c t i o n s d i r e c t e m e n t a f f e c t é e s à l a d é f e n s e m i l i t a i r e d u p a y s . 3 L e s t e r r a i n s n e s o n t p a s a m o r t i s . 4 L e s s t o c k s e t r é s e r v e s n e s o n t p a s a m o r t i s . L e s a u t r e s b i e n s m e u b l e s n e s o n t p a s c a p i t a l i s é s . R é s e r v e e s t f a i t e d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 6 a o û t 1 9 8 1 1 ) c o n c e r n a n t l e s f i n a n c e s e t l e s c o m p t e s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p r o d u c t i o n d ' a r m e m e n t s . S e c t i o n 3 : L i b é r a l i t é s A r t . 2 4 C ' e s t a u C o n s e i l f é d é r a l q u ' i l a p p a r t i e n t d ' a c c e p t e r o u d e r e f u s e r l e s l i b é - r a l i t é s ( s u c c e s s i o n s , l e g s o u d o n a t i o n s ) a s s o r t i e s d e c o n d i t i o n s s t r i c t e s o u d e l o u r d e s c h a r g e s e t d o n t l a v a l e u r e s t s u p é r i e u r e à 5 0 0 0 0 0 f r a n c s . 2 L o r s q u e d e s l i b é r a l i t é s s o n t f a i t e s e n f a v e u r d e s E c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s o u d e s é t a b l i s s e m e n t s q u i l e u r s o n t r a t t a c h é s , c ' e s t a u D é p a r t e - m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r q u ' i l a p p a r t i e n t d e f a i r e l a p r o p o s i t i o n , d a n s l e s a u t r e s c a s a u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s ( c i - a p r è s « D é p a r t e m e n t d e s f i n a n c e s » ) . 3 P o u r l e s l i b é r a l i t é s q u i n e r e s s o r t i s s e n t p a s a u C o n s e i l f é d é r a l , l a d é c i s i o n a p p a r t i e n t : a . A u D é p a r t e m e n t d e s f i n a n c e s l o r s q u ' i l s ' a g i t d ' e s p è c e s , d e t i t r e s o u d ' i m m e u b l e s ; b . D a n s l e s a u t r e s c a s a u département d o n t r e l è v e l a l i b é r a l i t é e n v e r t u d e s t â c h e s q u i s o n t l e s s i e n n e s ; l e d é p a r t e m e n t p e u t d é l é - g u e r c e t t e c o m p é t e n c e a u x s e r v i c e s q u i l u i s o n t s u b o r d o n n é s . 4 L o r s q u ' i l s ' a g i t d ' u n e l i b é r a l i t é p u r e e t s i m p l e o u q u e l ' a f f e c t a t i o n p r é v u e n e p e u t p l u s ê t r e r é a l i s é e , c ' e s t a u C o n s e i l f é d é r a l q u ' i l a p p a r t i e n t d e s t a t u e r s u r l ' u t i l i s a t i o n d e s f o n d s . C h a p i t r e 3 : C r é d i t s d ' e n g a g e m e n t A r t . 2 5 D é f i n i t i o n s( a r t . 2 3 , 2 4 , 3 e a l . , e t 2 6 d e l a l o i ) ' L e c r é d i t d ' e n g a g e m e n t a u t o r i s e à e n g a g e r , p o u r u n p r o j e t u n i q u e o u u n g r o u p e d e p r o j e t s s i m i l a i r e s , d e s d é p e n s e s j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d u p l a f o n d v o t é . I ) R S 5 1 0 . 5 2 9 1 6 0F i n a n c e s d e l a C o n f é d é r a t i o n R O 1 9 8 6 2 L e c r é d i t a d d i t i o n n e l c o m p l è t e u n c r é d i t d ' e n g a g e m e n t j u g é i n s u f f i s a n t . L e c r é d i t d ' o u v r a g e e s t u n c r é d i t d ' e n g a g e m e n t d e s t i n é à d e s p r o j e t s d e c o n s t r u c t i o n , d e s a c h a t s d e b i e n s - f o n d s o u d e s a c q u i s i t i o n s d e m a t é r i e l b i e n d é f i n i s . L e c r é d i t d e p r o g r a m m e e s t u n c r é d i t d ' e n g a g e m e n t q u i p e u t p r e n d r e l a f o r m e d ' u n c r é d i t d ' e n s e m b l e o u d ' u n c r é d i t - c a d r e . ' L e c r é d i t d ' e n s e m b l e r e g r o u p e p l u s i e u r s c r é d i t s d ' e n g a g e m e n t s p é c i f i é s p a r l e P a r l e m e n t . 6 L e t r a n s f e r t d e c r é d i t e s t l e p o u v o i r c o n f é r é e x p r e s s é m e n t a u C o n s e i l f é d é - r a l , e n v e r t u d ' u n a r r ê t é f é d é r a l , d e m o d i f i e r q u e l q u e p e u l a r é p a r t i t i o n d e s c r é d i t s d ' e n g a g e m e n t à l ' i n t é r i e u r d ' u n c r é d i t d ' e n s e m b l e . L e c r é d i t - c a d r e e s t u n c r é d i t d ' e n g a g e m e n t a s s o r t i d ' u n p o u v o i r d e d é l é g a - t i o n . L e C o n s e i l f é d é r a l o u l ' u n i t é a d m i n i s t r a t i v e p e u t , d a n s l e s l i m i t e s d e s o b j e c t i f s d é f i n i s p a r l e P a r l e m e n t , l i b é r e r d e s c r é d i t s d ' e n g a g e m e n t o p é r a - t i o n n e l s j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d u c r é d i t - c a d r e v o t é . 8 L e c r é d i t a n n u e l d ' e n g a g e m e n t e s t l ' a u t o r i s a t i o n d o n n é e p a r l a v o i e d u b u d g e t d ' a c c o r d e r p e n d a n t l ' e x e r c i c e b u d g é t a i r e c e r t a i n e s p r e s t a t i o n s f i n a n - c i è r e s j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d u c r é d i t v o t é . L ' o c t r o i d e l a prestation e s t e n p r i n c i p e s u b o r d o n n é à l ' u t i l i s a t i o n d e s f o n d s d a n s u n c e r t a i n d é l a i . A r t . 2 6 C r é d i t s d ' e n g a g e m e n t / P r o c é d u r e e t c o n d i t i o n s r e q u i s e s ' L e s c r é d i t s d ' e n g a g e m e n t s o n t v o t é s s o i t e n v e r t u d ' u n m e s s a g e a d h o c à l ' a p p u i d ' u n a r r ê t é f é d é r a l s o i t d a n s l e c a d r e d u b u d g e t o u d e s e s s u p p l é - m e n t s . L e s d e m a n d e s d e c r é d i t s d ' o u v r a g e d e s t i n é s à d e s i m m e u b l e s o u à d e s c o n s t r u c t i o n s s o n t r é g i e s p a r l ' a r r ê t é f é d é r a l d u 1 4 m a r s 1 9 7 2 1 ) c o n c e r - n a n t l e s d e m a n d e s d e c r é d i t s d e s t i n é s à l ' a c q u i s i t i o n d e b i e n s - f o n d s o u à d e s c o n s t r u c t i o n s e t p a r l ' o r d o n n a n c e d u 3 0 n o v e m b r e 1 9 8 1 2 ) s u r l e s c o n s t r u c - t i o n s f é d é r a l e s . 2 A d é f a u t d e d i s p o s i t i o n s e n l a m a t i è r e , c ' e s t à l ' A d m i n i s t r a t i o n d e s f i n a n - c e s q u ' i l a p p a r t i e n t , a v e c l ' a c c o r d d e l ' u n i t é a d m i n i s t r a t i v e c o n c e r n é e , d e d é t e r m i n e r s i l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r u n C r é d i t d ' e n g a g e m e n t s o n t r é - u n i e s e t d e d é c i d e r d e l a p r o c é d u r e à s u i v r e . A r t . 2 7 L i s t e s d ' o u v r a g e s 1 L e s d e m a n d e s d e c r é d i t s d ' e n s e m b l e d o i v e n t ê t r e a c c o m p a g n é e s d ' u n e l i s t e d é t a i l l é e d e s o u v r a g e s é t a b l i e s e l o n u n s c h é m a f i x é p a r l ' A d m i n i s t r a t i o n d e s f i n a n c e s . ' ) F F 1 9 7 2 I 9 6 9 2 ) R S 1 7 2 . 0 5 7 . 2 0 1 6 1F i n a n c e s d é l a C o n f é d é r a t i o n R O 1 9 8 6 2 A m o i n s q u e l ' a c t e p o r t a n t o u v e r t u r e d u c r é d i t n e p r é v o i e e x p r e s s é m e n t l a c o m p é t e n c e d u C o n s e i l f é d é r a l , c ' e s t a u x départements q u ' i l a p p a r t i e n t d e d é c i d e r d e s m o n t a n t s à d é b l o q u e r s u r l e s c r é d i t s f o r f a i t a i r e s r é s e r v é s a u x i m p r é v u s s u r l a l i s t e d e s o u v r a g e s . L e s d é p a r t e m e n t s p e u v e n t d é l é g u e r c e t t e c o m p é t e n c e a u x s e r v i c e s q u i l e u r s o n t s u b o r d o n n é s . A r t . 2 8 C r é d i t s a d d i t i o n n e l s( a r t . 2 6 d e l a l o i ) ' A m o i n s q u ' i l s n e s e r v e n t à c o m p e n s e r l e r e n c h é r i s s e m e n t , l e s c r é d i t s a d d i t i o n n e l s doivent ê t r e s o l l i c i t é s s a n s r e t a r d , c ' e s t - à - d i r e a v a n t q u e l e s d é p e n s e s n e s o i e n t e n g a g é e s . L e s p a i e m e n t s n e s a u r a i e n t e n a u c u n c a s d é p a s s e r l e c r é d i t d ' e n g a g e m e n t i n i t i a l . 2 L e s c r é d i t s a d d i t i o n n e l s s o n t v o t é s s e l o n l a m ê m e p r o c é d u r e q u e c e l l e q u i e s t a p p l i q u é e a u c r é d i t d ' e n g a g e m e n t i n i t i a l . 3 S i l ' e x é c u t i o n o u l a poursuite d ' u n p r o j e t n e s o u f f r e a u c u n r e t a r d , l e C o n s e i l f é d é r a l , a v e c l'assentiment d e l a D é l é g a t i o n d e s f i n a n c e s , p e u t a u t o - r i s e r l ' e n g a g e m e n t d e l a d é p e n s e a v a n t q u e l e c r é d i t a d d i t i o n n e l n e s o i t o u v e r t . I l n e p o u r r a s e d i s p e n s e r d e c e t a g r é m e n t q u ' à t i t r e e x c e p t i o n n e l e t d a n s l e s c a s d ' e x t r ê m e u r g e n c e , à s a v o i r l o r s q u e l ' e n g a g e m e n t d e l a d é p e n s e n e saurait a t t e n d r e l a d é c i s i o n d e l a D é l é g a t i o n d e s f i n a n c e s . L e C o n s e i l f é d é r a l r e q u e r r a u l t é r i e u r e m e n t , s u i v a n t l a p r o c é d u r e o r d i n a i r e , l ' a p p r o b a - t i o n d e s C h a m b r e s f é d é r a l e s . A r t . 2 9 C o n t r ô l e d e s e n g a g e m e n t s( a r t . 2 7 d e l a l o i ) L e s u n i t é s a d m i n i s t r a t i v e s t i e n n e n t p o u r c h a q u e c r é d i t d ' e n g a g e m e n t u n c o n t r ô l e q u i i n d i q u e e n t o u t t e m p s : a . L e s o l d e d u c r é d i t ; b . L ' é t a t d e s d é p e n s e s e n g a g é e s , m a i s n o n e n c o r e l i q u i d é e s , e t l e u r s é c h é a n c e s p r o b a b l e s ; c . L e v o l u m e t o t a l d e s p a i e m e n t s e f f e c t u é s . C h a p i t r e 4 : P l a f o n d s d e d é p e n s e s A r t . 3 0 D é f i n i t i o n ' L e p l a f o n d d e d é p e n s e s e s t l e v o l u m e d e s c r é d i t s d e p a i e m e n t q u e l e Parlement a f f e c t e à u n e c e r t a i n e t â c h e a u c o u r s d ' u n e p é r i o d e p l u r i a n - n u e l l e . 2 I l n e v a u t p a s a u t o r i s a t i o n d e d é p e n s e s . 1 6 2F i n a n c e s d e l a C o n f é d é r a t i o n R O 1 9 8 6 A r t . 3 1 A p p l i c a t i o n D e s p l a f o n d s d e d é p e n s e s s e r o n t s o l l i c i t é s p o u r l e s g r o u p e s d e t â c h e s p o u r l e s q u e l s l e s c r é d i t s s o n t a l l o u é s e t p a y é s l a m ê m e a n n é e e t o ù i l y a l i e u e n o u t r e d ' o r i e n t e r l e s d é p e n s e s à l o n g t e r m e . C h a p i t r e 5 : P l a n i f i c a t i o n f i n a n c i è r e A r t . 3 2 C o m p é t e n c e e t p r o c é d u r e ' L e C o n s e i l f é d é r a l d é f i n i t l e s p r i n c i p e s p r é s i d a n t : a . A l ' é l a b o r a t i o n d u p l a n f i n a n c i e r d e l a l é g i s l a t u r e ; b . A l a r é v i s i o n d e l a p l a n i f i c a t i o n f i n a n c i è r e d u r a n t l a l é g i s l a t u r e ; c . A l ' é t a b l i s s e m e n t d e s p e r s p e c t i v e s b u d g é t a i r e s a f f é r e n t e s a u x a n n é e s s u b s é q u e n t e s . 2 L e s u n i t é s a d m i n i s t r a t i v e s é v a l u e n t l e s r e c e t t e s e t l e s d é p e n s e s c o n s é c u - t i v e s à l a p l a n i f i c a t i o n d e s t â c h e s q u i s o n t l e s l e u r s . 3 L ' A d m i n i s t r a t i o n d e s f i n a n c e s e x a m i n e l e s r e q u ê t e s d e s u n i t é s a d m i n i s t r a - t i v e s s o u s l ' a n g l e d e s p r i n c i p e s d é f i n i s d a n s l a l o i s u r l e s f i n a n c e s d e l a C o n f é d é r a t i o n e t d e s d i r e c t i v e s r é g i s s a n t l a p l a n i f i c a t i o n f i n a n c i è r e . E l l e n ' a p p o r t e r a d e c o r r e c t i f s d ' u n e c e r t a i n e i m p o r t a n c e q u ' a v e c l ' a c c o r d d e l ' u n i t é a d m i n i s t r a t i v e c o n c e r n é e . L o r s q u e l ' A d m i n i s t r a t i o n d e s f i n a n c e s e t l ' u n i t é a d m i n i s t r a t i v e n e p a r v i e n n e n t p a s à s ' e n t e n d r e , c ' e s t a u C o n s e i l f é d é r a l q u ' i l a p p a r t i e n t d e t r a n c h e r . A r t . 3 3 C o o r d i n a t i o n a v e c l e s G r a n d e s l i g n e s d e l a p o l i t i q u e g o u v e r n e m e n t a l e L a C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e e t l ' A d m i n i s t r a t i o n d e s f i n a n c e s a s s u r e n t c o n j o i n - t e m e n t l a c o n c o r d a n c e e t l a s y n c h r o n i s a t i o n d e s G r a n d e s l i g n e s d e l a p o l i t i - q u e g o u v e r n e m e n t a l e e t d u p l a n f i n a n c i e r d e l a l é g i s l a t u r e ( a r t . 4 5 b i s , 3 e a l . , d e l a l o i s u r l e s r a p p o r t s e n t r e l e s c o n s e i l s 1 ) ) . C h a p i t r e 6 : G e s t i o n d e s f i n a n c e s A r t . 3 4 O r d o n n a n c e s d e p a i e m e n t e t p i è c e s c o m p t a b l e s / C o m p é t e n c e L e s c h e f s d e s u n i t é s a d m i n i s t r a t i v e s d é s i g n e n t l e s f o n c t i o n n a i r e s a u t o r i s é s à s i g n e r l e s o r d o n n a n c e s d e p a i e m e n t e t à v i s e r l e s p i è c e s c o m p t a b l e s . 2 L e c h e f d ' u n e u n i t é a d m i n i s t r a t i v e d i r e c t e m e n t s u b o r d o n n é a u c h e f d u d é - p a r t e m e n t p e u t l u i - m ê m e v i s e r l e s p i è c e s c o m p t a b l e s r e l a t i v e s a u x p a i e - m e n t s q u i d o i v e n t l u i ê t r e f a i t s . L e s n o m s e t s i g n a t u r e s d e s f o n c t i o n n a i r e s c o m p é t e n t s a u s e n s d u p r é s e n t a r t i c l e s o n t c o m m u n i q u é s a u C o n t r ô l e d e s f i n a n c e s . P R S 1 7 1 . 1 1 1 6 3F i n a n c e s d e l a C o n f é d é r a t i o n R O 1 9 8 6 A r t . 3 5 O r d o n n a n c e s d e p a i e m e n t e t p i è c e s c o m p t a b l e s / R e s p o n s a b i l i t é ' P a r s o n v i s a , l e f o n c t i o n n a i r e c o m p é t e n t s e p o r t e g a r a n t d e l a r é g u l a r i t é e t d e l ' e x a c t i t u d e d e l a p i è c e c o m p t a b l e . 2 P a r s a s i g n a t u r e , l e f o n c t i o n n a i r e c o m p é t e n t s e p o r t e g a r a n t d e l a r é g u l a - r i t é d e l ' o r d o n n a n c e d e p a i e m e n t . A d é f a u t d e p i è c e s c o m p t a b l e s , i l r é p o n d é g a l e m e n t d e s o n e x a c t i t u d e . 3 L e f o n c t i o n n a i r e q u i s i g n e l e s f o r m u l e s a c c o m p a g n a n t l e s o r d o n n a n c e s d e p a i e m e n t d e s t i n é e s a u x s u p p o r t s i n f o r m a t i q u e s s e p o r t e g a r a n t d e l e u r r é g u - l a r i t é . A d é f a u t d e p i è c e s c o m p t a b l e s , i l r é p o n d é g a l e m e n t d e l e u r e x a c t i - t u d e . A r t . 3 6 C o m p t a b i l i t é( a r t . 3 3 , l e ' e t 2 e a l . , d e l a l o i ) ' L e s u n i t é s a d m i n i s t r a t i v e s ( à l ' e x c e p t i o n d e l ' A d m i n i s t r a t i o n d e s d o u a n e s ) r e g r o u p e n t l e s p i è c e s c o m p t a b l e s p o u r c h a q u e a r t i c l e e t c h a q u e c o m p t e s é p a r é m e n t a u m o i n s u n e f o i s p a r m o i s e n v u e d ' é t a b l i r l e s o r d o n n a n c e s d e p a i e m e n t q u ' e l l e s t r a n s m e t t e n t a u C o n t r ô l e d e s f i n a n c e s . 2 L e C o n t r ô l e d e s f i n a n c e s , a p r è s a v o i r v é r i f i é l e s o r d o n n a n c e s , a u t o r i s e l e p a i e m e n t e t l a c o m p t a b i l i s a t i o n p a r l e s s o i n s d e l a D i v i s i o n d e c a i s s e e t d e c o m p t a b i l i t é d e l ' A d m i n i s t r a t i o n d e s f i n a n c e s . 3 L e s u n i t é s a d m i n i s t r a t i v e s t i e n n e n t l e u r c o m p t a b i l i t é s u r l a b a s e d e s o r - d o n n a n c e s d e p a i e m e n t a i n s i q u e d e s a v i s e t p i è c e s c o m p t a b l e s s e l o n l e s y s t è m e d e l ' e n r e g i s t r e m e n t d i r e c t . ^ E l l e s c o n s e r v e n t l e s c o m p t a b i l i t é s e t l e s j u s t i f i c a t i f s p e n d a n t c i n q a n s . A r t . 3 7 C o n t r ô l e d e s d é b i t e u r s e t d e s c r é a n c i e r s L e s u n i t é s a d m i n i s t r a t i v e s t i e n n e n t l e c o n t r ô l e d e s d é b i t e u r s e t d e s c r é a n - c i e r s . 2 L e s c r é a n c e s s o n t c o m p t a b i l i s é e s à l a d a t e o ù e l l e s o n t p r i s n a i s s a n c e . A r t . 3 8 S û r e t é s ' L o r s q u e l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s r e q u i è r e n t d e s s û r e t é s e n f a v e u r d e l a C o n f é d é r a t i o n , l e u r m o n t a n t d o i t c o r r e s p o n d r e a u r i s q u e c o u r u . 2 L e s s û r e t é s s o n t f o u r n i e s s o u s f o r m e d e d é p ô t s e n e s p è c e s , d e n a n t i s s e m e n t d e t i t r e s , d e c a u t i o n s , d e g a r a n t i e s o u d ' a s s u r a n c e s d e c a u t i o n n e m e n t . L a d e m a n d e d e s û r e t é s é m a n e r a d e l ' u n i t é a d m i n i s t r a t i v e d o n t r e l è v e l ' o p é r a t i o n . a • L ' A d m i n i s t r a t i o n d e s f i n a n c e s é d i c t e d e s i n s t r u c t i o n s s u r l e s e x i g e n c e s f o r m e l l e s a f f é r e n t e s à l a constitution e t à l a g e s t i o n d e s s û r e t é s . 1 6 4F i n a n c e s d e l a C o n f é d é r a t i o n R O 1 9 8 6 A r t . 3 9 D é l a i s d e p a i e m e n t e t m i s e s e n d e m e u r e ' L e s f a c t u r e s i n d i q u e r o n t t o u j o u r s l e d é l a i d e p a i e m e n t , q u i s e r a e n p r i n - c i p e d e t r e n t e j o u r s . 2 S i l e p a i e m e n t n ' a p a s é t é f a i t d a n s l e d é l a i i m p a r t i , l e d é b i t e u r , e n r è g l e g é n é r a l e , s e v e r r a f i x e r u n d é l a i u l t i m e d e v i n g t j o u r s e t i l d e v r a v e r s e r d e s i n t é r ê t s m o r a t o i r e s . 3 A l ' é c h é a n c e d u d é l a i u l t i m e , l e d é b i t e u r s e r a m i s e n d e m e u r e , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , d e r e m b o u r s e r s a d e t t e d a n s l e s d i x j o u r s , à d é f a u t d e q u o i l e S e r v i c e c e n t r a l d ' e n c a i s s e m e n t s e r a c h a r g é d e r e c o u v r e r l a c r é a n c e . R é s e r v e e s t f a i t e d e s d i s p o s i t i o n s d é r o g a t o i r e s p r é v u e s p a r l e s o r d o n n a n c e s s u r l e s é m o l u m e n t s . A r t . 4 0 S e r v i c e c e n t r a l d ' e n c a i s s e m e n t( a r t . 3 3 , 3 e a l . , d e l a l o i ) L ' A d m i n i s t r a t i o n d e s f i n a n c e s a s s u r e l e S e r v i c e c e n t r a l d ' e n c a i s s e m e n t q u i e s t c h a r g é d e r e c o u v r e r l e s c r é a n c e s p a r l a v o i e j u d i c i a i r e e t d e r é a l i s e r l e s a c t e s d e d é f a u t d e b i e n s . 2 L o r s q u e l a m i s e e n d e m e u r e r e s t e s a n s e f f e t s , l ' u n i t é a d m i n i s t r a t i v e c h a r g e l e S e r v i c e c e n t r a l d ' e n c a i s s e m e n t d e r e c o u v r e r l a c r é a n c e e n l u i r e m e t t a n t à c e t e f f e t l ' e n s e m b l e d u d o s s i e r . 3 L ' A d m i n i s t r a t i o n d e s f i n a n c e s é d i c t e l e s i n s t r u c t i o n s r e q u i s e s e t d é c i d e d e l ' a m o r t i s s e m e n t d e s c r é a n c e s i r r e c o u v r a b l e s . A r t . 4 1 M e s u r e s r e l e v a n t d u d r o i t d e l a p o u r s u i t e( a r t . 3 3 , 3 e a l . , d e l a l o i ) I L o r s q u e l a C o n f é d é r a t i o n f a i t l ' o b j e t d e p o u r s u i t e s , l e s u n i t é s a d m i n i s t r a - t i v e s p r e n n e n t l e s m e s u r e s u r g e n t e s a p p r o p r i é e s . E l l e s f o n t n o t a m m e n t o p p o s i t i o n . E n a c c o r d a v e c l ' A d m i n i s t r a t i o n d e s f i n a n c e s , e l l e s p e u v e n t e n - g a g e r d e s p o u r s u i t e s e n v u e d e r e c o u v r e r l e s c r é a n c e s d e l a C o n f é d é r a t i o n . 2 P o u r l e r e s t e , l e s m e s u r e s a f f é r e n t e s a u x p o u r s u i t e s e n g a g é e s e n f a v e u r d e l a C o n f é d é r a t i o n o u c o n t r e e l l e i n c o m b e n t à l ' A d m i n i s t r a t i o n d e s f i n a n c e s . A r t . 4 2 S e r v i c e d e c a i s s e( a r t . 3 3 , l e r a l . , d e l a l o i ) ' L ' A d m i n i s t r a t i o n d e s f i n a n c e s a u t o r i s e l e s u n i t é s a d m i n i s t r a t i v e s à t e n i r l e u r s propres c a i s s e s s i l e f o n c t i o n n e m e n t n o r m a l d u s e r v i c e l ' e x i g e . E l l e a c c o r d e l e s a v a n c e s d e c a i s s e i n d i s p e n s a b l e s . 2 L ' e n c a i s s e e s t l i m i t é e a u s t r i c t n é c e s s a i r e e t t o u t e s l e s e s p è c e s s o n t c o n s e r - v é e s à l ' a b r i d a n s u n e c a i s s e . 1 6 5F i n a n c e s d e l a C o n f é d é r a t i o n R O 1 9 8 6 3 L e s c o f f r e s - f o r t s d e l a C o n f é d é r a t i o n n e c o n t i e n d r o n t a u c u n b i e n p r i v é ; r é - s e r v e e s t f a i t e d e s b i e n s d é p o s é s a u p r è s d e s r e p r é s e n t a t i o n s s u i s s e s à l ' é t r a n - g e r . 4 L a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s é d i c t e d e s a p r o p r e i n i t i a t i v e l e s i n s - t r u c t i o n s r é g i s s a n t l e s e r v i c e d e c a i s s e d e l ' A d m i n i s t r a t i o n d e s d o u a n e s . A r t . 4 3 S e r v i c e d e s p a i e m e n t s( a r t . 3 3 , l e r a l . , d e l a l o i ) 1 L a D i v i s i o n d e c a i s s e e t d e c o m p t a b i l i t é a s s u r e l a totalité d u s e r v i c e d e s p a i e m e n t s d e l a C o n f é d é r a t i o n . L ' A d m i n i s t r a t i o n d e s f i n a n c e s p e u t a c c o r - d e r d e s d é r o g a t i o n s . 2 T o u t e s l e s o r d o n n a n c e s d e p a i e m e n t s o n t s i g n é e s p a r l ' A d m i n i s t r a t i o n d e s f i n a n c e s e t c o n t r e s i g n é e s p a r l e C o n t r ô l e d e s f i n a n c e s . A r t . 4 4 C o m p t a b i l i t é( a r t . 3 3 , 1 e t a l . , d e l a l o i ) 1 L a D i v i s i o n d e c a i s s e e t d e c o m p t a b i l i t é t i e n t l e c o m p t e d ' E t a t s e l o n l e s y s t è m e d e l a comptabilité e n p a r t i e d o u b l e . 2 T o u t e s l e s d i s p o s i t i o n s r e s s o r t i s s a n t à l a t e c h n i q u e c o m p t a b l e s o n t d u r e s s o r t d e l ' A d m i n i s t r a t i o n d e s f i n a n c e s . 3 L a D i v i s i o n d e c a i s s e e t d e c o m p t a b i l i t é c o n s e r v e l e s p i è c e s c o m p t a b l e s p e n d a n t d i x a n s . A r t . 4 5 I n s t r u c t i o n s d e s u n i t é s a d m i n i s t r a t i v e s L e s u n i t é s a d m i n i s t r a t i v e s s o n t l i b r e s d ' é d i c t e r d e s i n s t r u c t i o n s c o n c e r n a n t l e u r s e r v i c e d e c a i s s e , d e p a i e m e n t e t d e c o m p t a b i l i t é . 2 L e s i n s t r u c t i o n s d é f i n i e s a u P r a l i n é a s o n t s o u m i s e s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A d m i n i s t r a t i o n d e s f i n a n c e s . L e s i n s t r u c t i o n s r e l a t i v e s a u c o n t r ô l e i n t e r n e s o n t s o u m i s e s à l ' a p p r o b a t i o n d u C o n t r ô l e d e s f i n a n c e s . L e s i n s t r u c t i o n s d e l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s n e s o n t p a s s o u m i s e s à a p p r o b a t i o n . A r t . 4 6 L i q u i d i t é s L ' A d m i n i s t r a t i o n d e s f i n a n c e s v e i l l e à c e q u e l a C o n f é d é r a t i o n t o u t c o m m e s e s e n t r e p r i s e s e t é t a b l i s s e m e n t s p u i s s e n t e n t o u t t e m p s f a i r e f a c e à l e u r s e n - g a g e m e n t s f i n a n c i e r s . A r t . 4 7 C o l l e c t e e t r é m u n é r a t i o n d e s f o n d s( a r t . 2 1 , 2 e a l . , e t 3 3 , 1 " a l . , d e l a l o i ) I L ' A d m i n i s t r a t i o n d e s f i n a n c e s a s s u r e l e s r e s s o u r c e s d e t r é s o r e r i e d e l a C o n f é d é r a t i o n . 1 6 6F i n a n c e s d e l a C o n f é d é r a t i o n R O 1 9 8 6 2 E l l e f i x e l e s t a u x d ' i n t é r ê t a p p l i c a b l e s a u x f o n d s s p é c i a u x e t a u x a u t r e s a v o i r s p l a c é s a u p r è s d e l a C o n f é d é r a t i o n , à m o i n s q u ' i l s n ' a i e n t d é j à é t é f i x é s p a r v o i e l é g i s l a t i v e , r é g l e m e n t a i r e o u c o n t r a c t u e l l e . E l l e t i e n t c o m p t e , c e f a i s a n t , d e l ' é t a t d u m a r c h é a i n s i q u e d e l a n a t u r e e t d e l a d u r é e d e s a v o i r s . A r t . 4 8 C r é a n c e s p é r i m é e s ' L e t i t u l a i r e p e u t e n c o r e e n c a i s s e r a u p r è s d e l ' A d m i n i s t r a t i o n d e s f i n a n c e s l e s t i t r e s e t c o u p o n s d ' i n t é r ê t s p é r i m é s d ' e m p r u n t s f é d é r a u x s ' i l a é t é e m p ê c h é , s a n s q u ' i l e n s o i t f a u t i f , d e s a u v e g a r d e r s e s d r o i t s d a n s l e s d é l a i s i m p a r t i s o u s ' i l a o m i s d e l e f a i r e p a r m a n q u e e x c u s a b l e d ' e x p é r i e n c e . 2 L e s t i t r e s e t l e s c o u p o n s d ' i n t é r ê t s s e r o n t p r o d u i t s p a r l e t i t u l a i r e q u i d e v r a r e n d r e v r a i s e m b l a b l e s a q u a l i t é d e p r o p r i é t a i r e . 3 L e s t i t r e s d e v r o n t t o u t e f o i s ê t r e e n c a i s s é s d a n s l e s v i n g t a n s , l e s c o u p o n s d ' i n t é r ê t s d a n s l e s d i x a n s q u i s u i v e n t l ' é c h é a n c e . D a n s l e s c a s d e r i g u e u r s e x c e s s i v e s , l ' A d m i n i s t r a t i o n d e s f i n a n c e s e s t a u t o r i s é e à p r o l o n g e r c e s d é l a i s . A r t . 4 9 P l a c e m e n t s à l ' é t r a n g e r( a r t . 3 4 , 3 e a l . , d e l a l o i ) L ' A d m i n i s t r a t i o n d e s f i n a n c e s p e u t p l a c e r d e s f o n d s e n t i t r e s d ' E t a t s é t r a n - g e r s o u d ' o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s , s i e l l e l e j u g e o p p o r t u n a u v u d e s c o n d i t i o n s q u i r è g n e n t s u r l e s m a r c h é s m o n é t a i r e e t f i n a n c i e r s u i s s e s . C h a p i t r e 7 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 5 0 E x é c u t i o n L ' A d m i n i s t r a t i o n d e s f i n a n c e s e s t c h a r g é e d ' e x é c u t e r l a p r é s e n t e o r d o n - n a n c e . A r t . 5 1 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L e s t e x t e s r é g l e m e n t a i r e s c i - a p r è s s o n t a b r o g é s : 1 . O r d o n n a n c e d u 2 9 j u i n 1 9 4 5 ' ) c o n c e r n a n t l e s s e r v i c e s d e c a i s s e , d e p a i e m e n t s e t d e comptabilité d a n s l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e ; 2 . O r d o n n a n c e d u 8 d é c e m b r e 1 9 5 2 2 ) c o n c e r n a n t l ' i n v e n t a i r e d e s b i e n s m e u b l e s e t i m m e u b l e s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e ; 3 . O r d o n n a n c e d u 2 1 j u i n 1 9 5 7 3 ) s u r l a c o n s t i t u t i o n d e s û r e t é s e n f a v e u r d e l a C o n f é d é r a t i o n ; ) R S 6 2 5 ; R O 1 9 5 0 3 7 2 ) R O 1 9 5 3 5 6 , 1 9 8 1 1 6 1 5 3 ) R O 1 9 5 7 5 0 9 , 1 9 7 5 2 3 7 3 1 6 7F i n a n c e s d e l a C o n f é d é r a t i o n R O 1 9 8 6 4 . A r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 9 j u i n 1 9 5 8 ' ) c o n c e r n a n t l ' é l a b o r a t i o n d u b u d g e t d e l a C o n f é d é r a t i o n e t d e s e s c o m p l é m e n t s ; 5 . O r d o n n a n c e d u 1 e r s e p t e m b r e 1 9 7 1 2 ) r é g l e m e n t a n t l a c o m p é t e n c e d e s i g n e r l e s o r d o n n a n c e s d e p a i e m e n t e t d e v i s e r l e s p i è c e s c o m p t a b l e s ; 6 . A r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 6 a v r i l 1 9 4 5 3 ) r e l a t i f a u S e r v i c e c e n t r a l d ' e n c a i s s e m e n t ; 7 . A r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 0 a v r i l 1 9 5 6 3 ) concernant l ' e n c a i s s e m e n t d e s t i t r e s e t c o u p o n s p é r i m é s d ' e m p r u n t s f é d é r a u x ; 8 . A r r ê t é s d u C o n s e i l f é d é r a l d e s 2 6 a v r i l 1 9 5 7 3 ) e t 2 7 n o v e m b r e 1 9 7 2 3 ) d é f i n i s s a n t l a c o m p é t e n c e d e t r a i t e r l e s s u c c e s s i o n s , l e s l e g s e t l e s d o n a - t i o n s ; 9 . A r r ê t é s f é d é r a u x d e s 3 0 d é c e m b r e 1 9 5 8 3 ) e t 1 9 m a r s 1 9 6 5 3 ) a f f é r e n t s à l a r é m u n é r a t i o n d e s a v o i r s e n c o m p t e d e s c r é a n c i e r s , d e s d é p ô t s e t d e s f o n d s s p é c i a u x ; 1 0 . A r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 8 o c t o b r e 1 9 7 8 3 ) r é g i s s a n t l e p l a c e m e n t d e c a p i t a u x d e l a C o n f é d é r a t i o n e n t i t r e s d ' E t a t s é t r a n g e r s o u d ' o r g a n i - s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s . A r t . 5 2 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r a v r i l 1 9 8 6 . 1 5 j a n v i e r 1 9 8 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , E g l i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 0 4 6 2 ' F F 1 9 5 8 I 1 1 9 0 , 1 9 6 2 I 1 0 1 1 , 1 9 6 3 I 8 4 9 2 ) R O 1 9 7 1 1 2 8 5 3 ) N i t r a d u i t s o f f i c i e l l e m e n t n i p u b l i é s d a n s l e R O . 1 6 8C o n v e n t i o n d e s a u v e g a r d e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e e t d e s l i b e r t é s f o n d a m e n t a l e s , d u 4 n o v e m b r e 1 9 5 0 R S 0 . 1 0 1 ; R O 1 9 7 4 2 1 5 1 C h a m p d'application d e l a c o n v e n t i o n l e 1 e ß j a n v i e r 1 9 8 6 , c o m p l é m e n t D é c l a r a t i o n s A u t r i c h e L e G o u v e r n e m e n t a u t r i c h i e n r e n o u v e l l e , p o u r u n e p é r i o d e d e t r o i s a n s à p a r t i r d u 3 s e p t e m b r e 1 9 8 5 , s a déclaration d e r e c o n n a i s s a n c e 1 . d e l a c o m p é t e n c e d e l a C o m m i s s i o n e u r o p é e n n e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e e n matière d e r e q u ê t e s i n d i v i d u e l l e s ( a r t i c l e 2 5 d e l a C o n v e n t i o n ) ; 2 . s o u s c o n d i t i o n d e r é c i p r o c i t é , d e l a j u r i d i c t i o n o b l i g a t o i r e d e l a C o u r e u r o p é e n n e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e ( a r t i c l e 4 6 d e l a C o n v e n t i o n ) ; 3 . d e l a c o m p é t e n c e d e l a C o m m i s s i o n e u r o p é e n n e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e e n m a t i è r e d e r e q u ê t e s i n d i v i d u e l l e s a i n s i q u e d e l a j u r i d i c t i o n o b l i g a - t o i r e d e l a C o u r e u r o p é e n n e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e p o u r l e s a r t i c l e s 1 à 4 d u P r o t o c o l e N ° 4 à l a s u s d i t e C o n v e n t i o n . E s p a g n e L ' E s p a g n e d é c l a r e r e c o n n a î t r e , p o u r u n e p é r i o d e d e c i n q a n s à p a r t i r d u 1 5 o c t o b r e 1 9 8 5 , l a c o m p é t e n c e d e l a C o m m i s s i o n e u r o p é e n n e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e ( a r t i c l e 2 5 d e l a C o n v e n t i o n ) à ê t r e s a i s i e d e r e q u ê t e s c o n c e r n a n t l e s d r o i t s r e c o n n u s d a n s l a c o n v e n t i o n . L a p r é s e n t e d é c l a r a t i o n s e r a r e c o n d u i t e t a c i t e m e n t p o u r d e n o u v e l l e s p é r i o - d e s d e c i n q a n s s i a u c u n e i n t e n t i o n contraire n ' e s t n o t i f i é e a v a n t l ' e x p i r a - t i o n d e l a p é r i o d e e n c o u r s . L ' E s p a g n e d é c l a r e é g a l e m e n t r e c o n n a î t r e , p o u r u n e p é r i o d e d e c i n q a n s à p a r t i r d u 1 4 o c t o b r e 1 9 8 5 , e t s o u s c o n d i t i o n d e r é c i p r o c i t é , l a j u r i d i c t i o n o b l i g a t o i r e d e l a C o u r e u r o p é e n n e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e ( a r t i c l e 4 6 d e l a C o n v e n t i o n ) s u r t o u t e s l e s a f f a i r e s c o n c e r n a n t l ' i n t e r p r é t a t i o n e t l ' a p p l i c a - t i o n d e l a d i t e C o n v e n t i o n survenant a p r è s l e 1 4 o c t o b r e 1 9 7 9 . L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 4 2 1 6 8 , 1 9 7 5 6 1 4 , 1 9 7 7 1 4 7 1 4 6 4 , 1 9 7 8 6 4 , 1 9 8 2 2 8 5 2 0 6 5 , 1 9 8 3 1 5 9 2 , 1 9 8 4 9 7 3 1 4 9 1 e t 1 9 8 5 3 6 0 . 1 9 8 5 — 1 0 6 2 1 6 9S a u v e g a r d e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e e t d e s l i b e r t é s f o n d a m e n t a l e s R O 1 9 8 6 G r è c e L e G o u v e r n e m e n t g r e c d é c l a r e r e c o n n a î t r e , p o u r l a p é r i o d e a l l a n t d u 2 0 n o v e m b r e 1 9 8 5 a u 1 9 n o v e m b r e 1 9 8 8 , l a c o m p é t e n c e d e l a C o m m i s s i o n e u r o p é e n n e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e ( a r t i c l e 2 5 d e l a C o n v e n t i o n ) à ê t r e s a i - s i e d e r e q u ê t e s , p o s t é r i e u r e s a u 1 9 n o v e m b r e 1 9 8 5 , c o n c e r n a n t l e s d r o i t s r e - c o n n u s d a n s l a C o n v e n t i o n . I s l a n d e L e G o u v e r n e m e n t i s l a n d a i s d é c l a r e r e c o n n a î t r e , p o u r u n e n o u v e l l e p é r i o d e d e c i n q a n n é e s à p a r t i r d u 3 s e p t e m b r e 1 9 8 4 , l a j u r i d i c t i o n o b l i g a t o i r e d e l a C o u r e u r o p é e n n e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e ( a r t i c l e 4 6 d e l a c o n v e n t i o n ) s u r t o u t e s l e s a f f a i r e s c o n c e r n a n t l ' i n t e r p r é t a t i o n e t l ' a p p l i c a t i o n d e l a d i t e C o n v e n t i o n . L i e c h t e n s t e i n A r t i c l e s 2 5 e t 4 6 . L a Principauté d e L i e c h t e n s t e i n d é c l a r e r e c o n n a î t r e , p o u r u n e p é r i o d e d e t r o i s a n s à p a r t i r d u 8 s e p t e m b r e 1 9 8 5 , 1 . l a c o m p é t e n c e d e l a C o m m i s s i o n e u r o p é e n n e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e ( a r t i c l e 2 5 d e l a C o n v e n t i o n ) à ê t r e s a i s i e d e r e q u ê t e s concernant l e s d r o i t s r e c o n n u s d a n s l a c o n v e n t i o n ; 2 . s o u s c o n d i t i o n d e r é c i p r o c i t é , l a j u r i d i c t i o n o b l i g a t o i r e d e l a C o u r e u - r o p é e n n e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e ( a r t i c l e 4 6 d e l a C o n v e n t i o n ) c o n c e r - n a n t l ' i n t e r p r é t a t i o n e t l ' a p p l i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n . 1 7 0Convention d u 2 8 j u i l l e t 1 9 5 1 r e l a t i v e a u s t a t u t d e s r é f u g i é s R S 0 . 1 4 2 . 3 0 ; R O 1 9 5 5 4 6 1 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 e r j a n v i e r 1 9 8 6 , c o m p l é m e n t 1 ) I D é c l a r a t i o n f a i t e c o n f o r m é m e n t à l a l e t t r e B d e l ' a r t i c l e p r e m i e r d e l a c o n v e n t i o n L e s m o t s « é v é n e m e n t s s u r v e n u s a v a n t l e 1 e r j a n v i e r 1 9 5 1 » s e r o n t c o m p r i s d a n s l e s e n s d e b . « E v é n e m e n t s s u r v e n u s a v a n t l e t e r j a n v i e r 1 9 5 1 e n E u r o p e o u a i l l e u r s » p a r : A r g e n t i n e I I O b j e c t i o n s à l ' é g a r d d e l a r é s e r v e f o r m u l é e p a r l e G u a t e m a l a ( R O 1 9 8 4 3 3 1 ) R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e L e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e c o n s i d è r e q u e c e t t e r é s e r v e e s t f o r m u l é e e n t e r m e s s i g é n é r a u x q u e s o n a p p l i c a t i o n p o u r - r a i t p r i v e r d e t o u t e f f e t l e s d i s p o s i t i o n s d e l a c o n v e n t i o n e t d u p r o t o c o l e . P a r c o n s é q u e n t , c e t t e r é s e r v e e s t i n a c c e p t a b l e . B e l g i q u e L e G o u v e r n e m e n t b e l g e e s t i m e q u ' u n e r é s e r v e e x p r i m é e e n t e r m e s a u s s i g é - n é r a u x e t r e n v o y a n t p o u r l ' e s s e n t i e l a u d r o i t i n t e r n e n e p e r m e t p a s a u x a u - t r e s E t a t s p a r t i e s d ' a p p r é c i e r s a p o r t é e e t n ' e s t d o n c p a s a c c e p t a b l e ; i l f o r - m u l e p a r v o i e d e c o n s é q u e n c e u n e o b j e c t i o n à l a d i t e r é s e r v e . F r a n c e M ê m e o b j e c t i o n q u e l a B e l g i q u e . ' 1 L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 5 1 7 7 8 , 1 9 7 6 2 8 4 7 , 1 9 8 0 3 7 3 , 1 9 8 2 4 3 4 2 0 6 8 , 1 9 8 3 1 1 7 2 , 1 9 8 4 3 3 1 e t 1 9 8 5 7 2 . 1 9 8 5 — 1 0 6 4 1 7 1S t a t u t d e s r é f u g i é s R O 1 9 8 6 I t a l i e L e G o u v e r n e m e n t d e l ' I t a l i e f o r m u l e u n e o b j e c t i o n f o r m e l l e à c e t t e r é s e r v e . I l e s t i m e e n e f f e t q u e c e t t e r é s e r v e n ' e s t p a s a c c e p t a b l e c a r , e n é t a n t f o r m u - l é e e n d e s t e r m e s t r è s g é n é r a u x , e n r e n v o y a n t p o u r l ' e s s e n t i e l a u d r o i t i n t e r - n e e t e n r e m e t t a n t à l a d i s c r é t i o n d u g o u v e r n e m e n t g u a t é m a l t è q u e l ' a p p l i - c a t i o n d e n o m b r e u x a s p e c t s d e l a c o n v e n t i o n , e l l e n e p e r m e t p a s a u x a u t r e s E t a t s p a r t i e s d ' a p p r é c i e r s a p o r t é e . L u x e m b o u r g L e G r a n d - D u c h é d e L u x e m b o u r g e s t i m e q u e l a r é s e r v e f a i t e p a r l a R é p u - b l i q u e d u G u a t e m a l a c o n c e r n a n t l a C o n v e n t i o n d u 2 8 j u i l l e t 1 9 5 1 r e l a t i v e a u s t a t u t d e s r é f u g i é s a i n s i q u e l e P r o t o c o l e d u 3 1 j a n v i e r 1 9 6 7 r e l a t i f a u s t a t u t d e s r é f u g i é s n e p o r t e p a s a t t e i n t e a u x o b l i g a t i o n s d u G u a t e m a l a d é c o u l a n t d e s d i t s a c t e s . P a y s - B a s L e G o u v e r n e m e n t d u R o y a u m e d e s P a y s - B a s e s t d ' a v i s q u ' u n e r é s e r v e f o r - m u l é e e n t e r m e s a u s s i g é n é r a u x e t p o r t a n t uniquement s u r l e d r o i t i n t e r n e n ' e s t p a s s o u h a i t a b l e , p u i s q u e s a p o r t é e n ' e s t p a s p a r f a i t e m e n t c l a i r e . 3 0 4 4 4 1 7 2� P r o t o c o l e d u 3 1 j a n v i e r 1 9 6 7 r e l a t i f a u s t a t u t d e s r é f u g i é s R S 0 . 1 4 2 . 3 0 1 ; R O 1 9 6 8 1 2 3 3 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u p r o t o c o l e l e l e i j a n v i e r 1 9 8 6 , c o m p l é m e n t ' ) O b j e c t i o n s à l ' é g a r d d e l a r é s e r v e f o r m u l é e p a r l e G u a t e m a l a ( R O 1 9 8 4 3 3 2 ) R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e L e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e c o n s i d è r e q u e c e t t e r é s e r v e e s t f o r m u l é e e n t e r m e s s i g é n é r a u x q u e s o n a p p l i c a t i o n p o u r - r a i t p r i v e r d e t o u t e f f e t l e s d i s p o s i t i o n s d e l a c o n v e n t i o n e t d u p r o t o c o l e . P a r c o n s é q u e n t , c e t t e r é s e r v e e s t i n a c c e p t a b l e . B e l g i q u e L e G o u v e r n e m e n t b e l g e e s t i m e q u ' u n e r é s e r v e e x p r i m é e e n t e r m e s a u s s i g é - n é r a u x e t r e n v o y a n t p o u r l ' e s s e n t i e l a u d r o i t i n t e r n e n e p e r m e t p a s a u x a u - t r e s E t a t s p a r t i e s d ' a p p r é c i e r s a p o r t é e e t n ' e s t d o n c p a s a c c e p t a b l e ; i l f o r - m u l e p a r v o i e d e c o n s é q u e n c e u n e o b j e c t i o n à l a d i t e r é s e r v e . F r a n c e . M ê m e o b j e c t i o n q u e l a B e l g i q u e . I t a l i e L e G o u v e r n e m e n t d e l ' I t a l i e f o r m u l e u n e o b j e c t i o n f o r m e l l e à c e t t e r é s e r v e . I l e s t i m e e n e f f e t q u e c e t t e r é s e r v e n ' e s t p a s a c c e p t a b l e c a r , e n é t a n t f o r m u - l é e e n d e s t e r m e s t r è s g é n é r a u x , e n r e n v o y a n t p o u r l ' e s s e n t i e l a u d r o i t i n t e r - n e e t e n r e m e t t a n t à l a d i s c r é t i o n d u g o u v e r n e m e n t g u a t é m a l t è q u e l ' a p p l i - cation d e n o m b r e u x a s p e c t s d e l a c o n v e n t i o n , e l l e n e p e r m e t p a s a u x a u t r e s E t a t s p a r t i e s d ' a p p r é c i e r s a p o r t é e . L u x e m b o u r g L e G r a n d - D u c h é d e L u x e m b o u r g e s t i m e q u e l a r é s e r v e f a i t e p a r l a R é p u - b l i q u e d u G u a t e m a l a concernant l a C o n v e n t i o n d u 2 8 j u i l l e t 1 9 5 1 r e l a t i v e a u s t a t u t d e s r é f u g i é s a i n s i q u e l e P r o t o c o l e d u 3 1 j a n v i e r 1 9 6 7 r e l a t i f a u s t a t u t d e s r é f u g i é s n e p o r t e p a s a t t e i n t e a u x o b l i g a t i o n s d u G u a t e m a l a d é - c o u l a n t d e s d i t s a c t e s . L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 6 2 8 5 0 , 1 9 8 0 3 7 6 , 1 9 8 2 4 3 7 2 0 6 9 , 1 9 8 3 1 1 7 3 , 1 9 8 4 3 3 2 e t 1 9 8 5 7 4 . 1 9 8 5 — 1 0 6 5 1 7 3S t a t u t d e s r é f u g i é s R O 1 9 8 6 P a y s - B a s L e G o u v e r n e m e n t d u R o y a u m e d e s P a y s - B a s e s t d ' a v i s q u ' u n e r é s e r v e f o r - m u l é e e n t e r m e s a u s s i g é n é r a u x e t p o r t a n t uniquement s u r l e d r o i t i n t e r n e n ' e s t p a s s o u h a i t a b l e , p u i s q u e s a p o r t é e n ' e s t p a s p a r f a i t e m e n t c l a i r e . 3 0 4 4 5 1 7 4C o n v e n t i o n d u 5 o c t o b r e 1 9 6 1 s u p p r i m a n t l ' e x i g e n c e d e l a l é g a l i s a t i o n d e s a c t e s p u b l i c s é t r a n g e r s R S 0 . 1 7 2 . 0 3 0 . 4 ; R O 1 9 7 3 3 4 7 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 e r j a n v i e r 1 9 8 6 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r F i n l a n d e 2 7 j u i n 1 9 8 5 2 6 a o û t 1 9 8 5 G r è c e 1 9 m a r s 1 9 8 5 1 8 m a i 1 9 8 5 T u r q u i e 3 1 j u i l l e t 1 9 8 5 2 9 s e p t e m b r e 1 9 8 5 I I L i s t e 2 ) d e s a u t o r i t é s é t r a n g è r e s c o m p é t e n t e s p o u r d é l i v r e r l ' a p o s t i l l e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 3 , 1 e r a l i n é a , d e l a c o n v e n t i o n F i n l a n d e L e « N o t a r y P u b l i c » d e s v i l l e s d e H e l s i n k i , d e T a m p e r e , d e T u r k u , d e L a h t i , d e K u o p i o , d e P o r i , d e V a a s a e t d ' O u l u . G r a n d e - B r e t a g n e — I l e d e M a n a ) : H i s E x c e l l e n c y t h e Lieutenant G o v e r n o r o f t h e I s l e o f M a n . — H o n g - K o n g 4 ) : T h e D e p u t y C h i e f S e c r e t a r y , S u p r e m e C o u r t T h e D e p u t y R e g i s t r a r , S u p r e m e C o u r t T h e R e g i s t r a r , S u p r e m e C o u r t T h e A s s i s t a n t R e g i s t r a r , S u p r e m e C o u r t 1 1 L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 3 3 5 2 , 1 9 7 6 4 7 7 , 1 9 7 7 7 6 5 , 1 9 7 8 2 1 0 1 7 1 8 , 1 9 8 0 6 6 9 , 1 9 8 2 1 5 4 e t 1 9 8 3 1 1 7 5 . 2 ) C o m p l é m e n t d e l a l i s t e q u i f i g u r e a u R O 1 9 7 3 1 7 6 6 , 1 9 7 8 1 7 1 8 , 1 9 8 0 6 6 9 , 1 9 8 2 1 5 6 2 0 7 4 , 1 9 8 3 1 1 7 5 e t 1 9 8 5 3 6 3 . 3 ) C e t t e p u b l i c a t i o n r e m p l a c e c e l l e q u i f i g u r e a u R O 1 9 7 3 1 7 6 9 . 4 ) C e t t e p u b l i c a t i o n r e m p l a c e c e l l e q u i f i g u r e a u R O 1 9 8 3 1 1 7 5 . 1 9 8 5 — 1 0 6 6 1 7 5L é g a l i s a t i o n d e s a c t e s p u b l i c s é t r a n g e r s R O 1 9 8 6 G r è c e 1 . L a P r é f e c t u r e o ù s i è g e l ' a u t o r i t é q u i d é l i v r e l e d o c u m e n t d a n s l e c a s d e d o c u m e n t s d e n a t u r e a d m i n i s t r a t i v e . 2 . L e T r i b u n a l d e P r e m i è r e I n s t a n c e d e l'arrondissement o ù s i è g e l ' a u t o - r i t é q u i d é l i v r e l e d o c u m e n t d a n s l e c a s d e d o c u m e n t s d e n a t u r e j u d i - c i a i r e . P a y s - B a s A n t i l l e s n é e r l a n d a i s e s 1 l : 1 . L e Chef d u S e r v i c e d e l ' E t a t c i v i l , d u R e g i s t r e d e l a P o p u l a t i o n e t d u R e g i s t r e E l e c t o r a l d e l ' î l e d e C u r a ç a o . 2 . L e C h e f s u p p l é a n t d u S e r v i c e d e l ' E t a t c i v i l , d u R e g i s t r e d e l a P o p u l a - t i o n e t d u R e g i s t r e E l e c t o r a l d e l ' î l e d e C u r a ç a o . T u r q u i e 1 . D o c u m e n t s a d m i n i s t r a t i f s ; a ) D a n s l e s p r o v i n c e s : P r é f e t , P r é f e t - A d j o i n t , D i r e c t e u r d e s A f f a i r e s j u r i d i q u e s . b ) D a n s l e s v i l l e s : S o u s - P r é f e t . 2 . D o c u m e n t s judiciaires; L à o ù i l y a u n e c o u r s u p r ê m e p o u r a f f a i r e s c r i m i n e l l e s : l a P r é s i d e n c e d e l a C o m m i s s i o n j u d i c i a i r e . 3 0 4 4 6 C e t t e p u b l i c a t i o n r e m p l a c e c e l l e q u i f i g u r e a u R O 1 9 7 3 1 7 7 1 . 1 7 6A c c o r d d u i e r j u i l l e t 1 9 5 9 s u r l e s p r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s d e l ' A g e n c e i n t e r n a t i o n a l e d e l ' é n e r g i e a t o m i q u e R S 0 . 1 9 2 . 1 1 0 . 1 2 7 . 3 2 ; R O 1 9 7 0 1 1 8 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d ' e l ' a c c o r d l e Z e f j a n v i e r 1 9 8 6 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t p a r t i e A c c e p t a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r I t a l i e 2 2 0 j u i n 1 9 8 5 2 0 j u i n 1 9 8 5 R é s e r v e s I t a l i e 1 . S e r é f é r a n t a u x e x o n é r a t i o n s d ' i m p ô t p r é v u e s à l a s e c t i o n 1 8 , l e t t r e a ) , i i ) d e l ' a r t i c l e V I d e l ' a c c o r d , l e G o u v e r n e m e n t i t a l i e n s e r é s e r v e l e d r o i t d e p r e n d r e e n c o n s i d é r a t i o n l e m o n t a n t g l o b a l d e s traitements e t é m o l u m e n t s p e r ç u s p a r l e s f o n c t i o n n a i r e s i t a l i e n s d e l ' A g e n c e r é s i d a n t e n I t a l i e e t p a r l e s a u t r e s f o n c t i o n n a i r e s d e l ' A g e n c e r é s i d e n t s p e r m a - n e n t s e n I t a l i e , a u x f i n s d e l a t a x a t i o n é v e n t u e l l e d e s r e v e n u s d é c o u l a n t d ' a u t r e s s o u r c e s e n I t a l i e . 2 . L ' i m m u n i t é d e j u r i d i c t i o n p r é v u e à l ' a r t i c l e I I I , s e c t i o n 3 , à l ' a r t i c l e V , s e c t i o n 1 2 , a ) , à l'article V I , s e c t i o n 1 8 , a ) , i ) e t à l ' a r t i c l e V I I , s e c t i o n 2 3 , a ) e t b ) , d e l ' a c c o r d n e s ' a p p l i q u e p a s e n c a s d ' a c t i o n c i v i l e i n t e n - t é e p a r u n t i e r s p o u r l e s d o m m a g e s r é s u l t a n t d ' u n a c c i d e n t c a u s é p a r u n v é h i c u l e a u t o m o t e u r a p p a r t e n a n t à u n f o n c t i o n n a i r e d e l ' A g e n c e , à u n r e p r é s e n t a n t d ' u n m e m b r e a u x r é u n i o n s c o n v o q u é e s p a r l ' A g e n c e o u à u n e x p e r t e n m i s s i o n p o u r l ' A g e n c e , n i e n c a s d ' i n f r a c t i o n à l a r é g l e m e n t a t i o n d e l a c i r c u l a t i o n a u t o m o b i l e i n t é r e s s a n t l e s v é h i c u l e s p r é c i t é s . 3 0 4 4 7 ' > L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 0 1 2 9 , 1 9 7 4 2 6 3 , 1 9 8 2 1 2 8 7 2 0 8 9 , 1 9 8 4 1 9 8 e t 1 9 8 5 5 0 0 . 2 ) R é s e r v e s , v o i r c i - a p r è s . 1 9 8 5 — 1 0 6 7 1 7 7C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e d u 2 0 m a i 1 9 8 0 s u r l a r e c o n n a i s s a n c e e t l ' e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s e n m a t i è r e d e g a r d e d e s e n f a n t s e t l e r é t a b l i s s e m e n t d e l a g a r d e d e s e n f a n t s R S 0 . 2 1 1 . 2 3 0 . 0 1 ; R O 1 9 8 3 1 6 8 1 C h a m p d'application d e l a c o n v e n t i o n l e 1 e r f é v r i e r 1 9 8 6 , c o m p l é m e n t ) E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r A u t r i c h e 2 ) 1 2 a v r i l 1 9 8 5 1 e C a o û t 1 9 8 5 B e l g i q u e 2 ) l e r o c t o b r e 1 9 8 5 1 e r f é v r i e r 1 9 8 6 R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s A u t r i c h e C o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 7 , l a R é p u b l i q u e d ' A u t r i c h e s e p r é v a u t d e s r é s e r v e s p r é v u e s a ) à l ' a r t i c l e 6 , p a r a g r a p h e 3 , e t b ) à l ' a r t i c l e 1 7 , p a r a g r a p h e 1 , e t d é c l a r e q u e , d a n s l e s c a s v i s é s a u x a r t i - c l e s 8 e t 9 , l a r e c o n n a i s s a n c e e t l ' e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l a g a r d e p o u r r o n t ê t r e r e f u s é e s p o u r l e s m o t i f s p r é v u s à l'article 1 0 , p a r a - g r a p h e 1 , l e t t r e s a ) e t b ) , d e l a c o n v e n t i o n . C o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 , l a R é p u b l i q u e d ' A u t r i c h e d é - s i g n e c o m m e a u t o r i t é c e n t r a l e l e M i n i s t è r e f é d é r a l d e l a j u s t i c e , A - 1 0 1 6 W i e n , P o s t f a c h 6 3 . B e l g i q u e C o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l'article 2 d e l a c o n v e n t i o n , l e G o u v e r - n e m e n t b e l g e d é s i g n e c o m m e a u t o r i t é c e n t r a l e c h a r g é e d ' e x e r c e r l e s f o n c - t i o n s p r é v u e s d a n s l a c o n v e n t i o n l e M i n i s t è r e d e l a j u s t i c e , 4 , P l a c e P o e l a e r t , B - 1 0 0 0 B r u x e l l e s . 3 0 4 7 4 i 1 L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 8 3 1 6 9 2 e t 1 9 8 5 5 0 1 . 2 ) R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 1 7 8 1 9 8 6 — 6 5Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1986-04 vom 04.02.1986 (S. 115-178) RO-1986-04 du 04.02.1986 (p. 115-178) RU-1986-04 del 04.02.1986 (p. 115-178) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1986 Année Anno Band 1986 Volume Volume Heft 04 Cahier Numero Datum 04.02.1986 Date Data Seite 115-178 Page Pagina Ref. No 30 004 818 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.