R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 7 2 1 f é v r i e r 1 9 9 5 7 0 6 O r g a n i s a t i o n d e l ' a r m é e ( O O A ) 7 2 7 O r g a n i s a t i o n d e l ' a r m é e ( O O A - D M F ) 7 3 6 E l é m e n t s m o b i l e s e t t a u x d e s d r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s à l ' i m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s 7 4 2 R è g l e m e n t d e p o l i c e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n 7 4 3 S e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s ( O S T ) 7 4 7 C o n c e s s i o n s e n m a t i è r e d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s ( O C T ) 7 1 9 I n s t a l l a t i o n s d ' u s a g e r s ( O I T ) 7 5 0 L i s t e d e s a n a l y s e s a v e c t a r i f ( L i s t e des a n a l y s e s ) 7 5 1 A s s o c i a t i o n e u r o p é e n n e d e l i b r e - é c h a n g e ( A E L E ) . D é c i s i o n d u C o n s e i l A E L E n ° 8 / 1 9 9 3 T a x e s u r la v a l e u r a j o u t é e d a n s la P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n 7 8 4 — A r r ê t é f é d é r a l 7 8 5 — T r a i t é a v e c l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n 7 8 7 E r r a t a : O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' e x e m p t i o n d u s e r v i c e d e p r o t e c t i o n c i v i l e ( O E x P C i ) 7 0 5 rO r d o n n a n c e s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' a r m é e ( O O A ) d u 1 6 n o v e m b r e 1 9 9 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 3 b i s , 2 e à 4 e a l i n é a s , e t 2 0 d e l ' o r g a n i s a t i o n m i l i t a i r e ( 0 M ) 1 ) ; v u l e s a r t i c l e s 1 6 , 3 e a l i n é a , 1 9 , 3 e a l i n é a , 2 1 e t 2 3 , l e r e t 2 e a l i n é a s , d e l ' a r r ê t é f é d é r a l d u 1 8 m a r s 1 9 9 4 2 ) s u r l a r é a l i s a t i o n d e l ' a n n é e 9 5 ( A F R A 9 5 ) ; v u l ' a r t i c l e 9 d e l ' a r r ê t é f é d é r a l d u 1 8 m a r s 1 9 9 4 3 ) s u r l a r é a l i s a t i o n d e l ' o r g a n i s a - t i o n d e l ' a r m é e 9 5 ( A O A 9 5 ) , a r r ê t e : C h a p i t r e p r e m i e r . D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r B u t s e t c h a m p d ' a p p l i c a t i o n L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e f i x e l e s p r i n c i p e s , l e s c o m p é t e n c e s e t l e s t â c h e s e n m a t i è r e d ' o r g a n i s a t i o n d e l ' a n n é e . 2 L e s é t a t s - m a j o r s d u C o n s e i l f é d é r a l , l ' é t a t - m a j o r d e l ' a r m é e , l e s f o r m a t i o n s d e p r o f e s s i o n n e l s , l a j u s t i c e m i l i t a i r e e t l e s f o r m a t i o n s d e s t i n é e s a u x o p é r a t i o n s d e m a i n t i e n d e l a p a i x p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n e r é g l e m e n t a t i o n p a r t i c u l i è r e . A r t . 2 D é f i n i t i o n s L ' a p p e n d i c e 1 d é f i n i t c e r t a i n s t e r m e s u t i l i s é s d a n s l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . A r t . 3 P r i n c i p e s g é n é r a u x d ' o r g a n i s a t i o n 1 I 1 n e p e u t ê t r e d é r o g é a u p r i n c i p e d e l ' o r g a n i s a t i o n f o n d é e s u r l a m i s s i o n ( A O A 9 5 , a r t . l e r ) q u e l o r s q u e d e s f o r m a t i o n s c o m p o s é e s e x c l u s i v e m e n t p o u r l ' i n s t r u c - t i o n s o n t i m p l i q u é e s . 2 L e s p r i n c i p e s s u i v a n t s s o n t a p p l i c a b l e s p o u r t o u t e s l e s d i r e c t i v e s d ' o r d r e o r g a n i - s a t i o n n e l : a . l a l é g a l i t é , l ' o p p o r t u n i t é e t l a c a p a c i t é d ' a c t i o n d e l a s t r u c t u r e e t d u c o m m a n d e m e n t d o i v e n t ê t r e a s s u r é e s ; b . l a s t r u c t u r e e t l ' o r g a n i s a t i o n d u c o m m a n d e m e n t d o i v e n t ê t r e s i m p l e s , c l a i r e s e t c o m p r é h e n s i b l e s ; R S 5 1 3 . 1 1 1 ) R S 5 1 0 . 1 0 2 ) R S 5 1 0 . 1 0 0 ; R O 1 9 9 4 1 6 2 2 3 ) R S 5 1 3 . 1 ; R O 1 9 9 4 1 6 2 9 7 0 6 1 9 9 4 — 7 4 5 �O r g a n i s a t i o n d e l ' a r m é e R O 1 9 9 5 c . l e s o r g a n e s d e c o n d u i t e d o i v e n t ê t r e d é c h a r g é s d e s t â c h e s s u b a l t e r n e s d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e p o u r q u ' i l s p u i s s e n t s e c o n s a c r e r à l ' e s s e n t i e l d e l e u r m i s s i o n ; d . d e s f o r m a t i o n s e t d ' a u t r e s u n i t é s d ' o r g a n i s a t i o n a i n s i q u e d e s f o n c t i o n s n e p e u v e n t ê t r e c r é é e s q u ' à c o n d i t i o n q u ' e l l e s s e f o n d e n t s u r u n c o n c e p t d ' e n g a g e m e n t c l a i r , s u r d e s m o y e n s a d é q u a t s e n p e r s o n n e l e t e n m a t é r i e l a i n s i q u e s u r u n e g a r a n t i e d ' i n s t r u c t i o n . 3 L a s t r u c t u r e e t l ' o r g a n i s a t i o n d ' u n e f o r m a t i o n n e p e u v e n t ê t r e m o d i f i é e s q u e t o u s l e s q u a t r e a n s a u p l u s , s a u f s i d e s m o t i f s i m p o r t a n t s o u u r g e n t s j u s t i f i e n t u n e m o d i f i c a t i o n . A r t . 4 P r i n c i p e s g é n é r a u x d ' i n c o r p o r a t i o n d a n s l e s f o r m a t i o n s 1 L e s p r i n c i p e s s u i v a n t s s o n t a p p l i c a b l e s l o r s d e s i n c o r p o r a t i o n s d a n s d e s f o r m a - t i o n s ( a t t r i b u t i o n d ' u n c o m m a n d e m e n t o u d ' u n e f o n c t i o n ) : a . l a f o n c t i o n d o i t d é j à e x i s t e r ; b . l ' e f f e c t i f - d e s . o n t r ô l e d e c o r p s d e l a f o r m a t i o n n e d o i t p a s e n c o r e ê t r e a t t e i n t _ c . l e s c o n n a i s s a n c e s a c q u i s e s d a n s l a v i e c i v i l e o u d a n s l ' a r m é e d o i v e n t ê t r e p r i s e s e n c o m p t e d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e . 2 L e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l ( D M F ) r é g l e m e n t e l e s i n c o r p o r a t i o n s d a n s l e d é t a i l . C h a p i t r e 2 : G r a n d e s U n i t é s , c o r p s d e t r o u p e e t f o r m a t i o n s A r t . 5 S t r u c t u r e d e s G r a n d e s U n i t é s e t n o m b r e d e s c o r p s d e t r o u p e e t d e s f o r m a t i o n s 1 L a s t r u c t u r e d e s G r a n d e s U n i t é s e t l e n o m b r e d e s c o r p s d e t r o u p e e t d e s f o r m a t i o n s s o n t f i x é s à l ' a p p e n d i c e 2 1 ) . I l c o n t i e n t : a . l e s s t r u c t u r e s o b l i g a t o i r e s d e s G r a n d e s U n i t é s , l e u r s u b o r d i n a t i o n e t l e s c o r p s d e t r o u p e s u b o r d o n n é s ; b . l e n o m b r e d e s f o r m a t i o n s e t d e s c o r p s d e t r o u p e f é d é r a u x , a i n s i q u e l e s r e s p o n s a b l e s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e l a t e n u e d e s c o n t r ô l e s ; c . l e n o m b r e d e s f o r m a t i o n s e t d e s c o r p s d e t r o u p e c a n t o n a u x , l e s c a n t o n s q u i d o i v e n t l e s f o u r n i r e t l e s r e s p o n s a b l e s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e l a t e n u e d e s c o n t r ô l e s ; d . l a d é s i g n a t i o n d e s G r a n d e s U n i t é s , d e s c o r p s d e t r o u p e e t d e s f o r m a t i o n s d a n s l a l a n g u e o f f i c i e l l e d é t e r m i n é e p a r l e u r c o m p o s i t i o n ; e . l e s n u m é r o s e t s i g n e s c o n v e n t i o n n e l s ( r e p r é s e n t a t i o n g r a p h i q u e ) d e s G r a n d e s U n i t é s , d e s c o r p s d e t r o u p e e t d e s f o r m a t i o n s . 2 L e D M F p e u t p r o c é d e r a u x m o d i f i c a t i o n s s u i v a n t e s d e l ' a p p e n d i c e 2 : a . r e n o m m e r , d i s s o u d r e o u r e g r o u p e r d e s f o r m a t i o n s o u d e s c o r p s d e t r o u p e f é d é r a u x ; 1 ) N o n p u b l i é a u R O . 7 0 7O r g a n i s a t i o n d e l ' a r m é e R O 1 9 9 5 b . c h a n g e r l ' a t t r i b u t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e l a t e n u e d e s c o n t r ô l e s e t m o d i f i e r l e n u m é r o d e s f o r m a t i o n s e t d e s c o r p s d e t r o u p e f é d é r a u x ; c . m o d i f i e r l e s s i g n e s c o n v e n t i o n n e l s e n c a s d ' a d a p t a t i o n d e l a s t r u c t u r e . 3 L e D M F r è g l e e n o u t r e : a . l a s u b o r d i n a t i o n p a r t i c u l i è r e d e s t r o u p e s d ' a r m é e , d e s t r o u p e s d e c o r p s e t d e s b r i g a d e s e n v u e d e l ' i n s t r u c t i o n o u d u r è g l e m e n t d ' a f f a i r e s t o u c h a n t l e p e r s o n n e l ; b . l e s l i m i t e s d e s p l a c e s d e m o b i l i s a t i o n . C h a p i t r e 3 : F o r m a t i o n s e t c o r p s d e t r o u p e c a n t o n a u x A r t . 6 P r i n c i p e s r é g i s s a n t l a c r é a t i o n e t l a d i s s o l u t i o n d e s f o r m a t i o n s e t d e s c o r p s d e t r o u p e c a n t o n a u x 1 L e s p r i n c i p e s s u i v a n t s s o n t a p p l i c a b l e s l o r s d e l a c r é a t i o n o u d e l a d i s s o l u t i o n d e s f o r m a t i o n s o u d e s c o r p s d e t r o u p e c a n t o n a u x , o u e n c o r e l o r s d ' u n e m o d i f i c a t i o n d e l e u r n o m b r e : a . d e t o u s l e s c o n s c r i t s a p p e l é s e n u n e a n n é e d a n s u n c a n t o n , s e u l s 4 0 p o u r c e n t a u p l u s p e u v e n t ê t r e r e c r u t é s p o u r l e s f o r m a t i o n s e t l e s c o r p s d e t r o u p e c a n t o n a u x ; b . l a r e l è v e p o u r l e s f o r m a t i o n s e t l e s c o r p s d e t r o u p e c a n t o n a u x d o i t s e r v i r e n p r e m i e r l i e u à c r é e r o u à m a i n t e n i r l e s f o r m a t i o n s e t l e s b a t a i l l o n s c a n t o n a u x t r a d i t i o n n e l s d e f u s i l i e r s , d e f u s i l i e r s d e m o n t a g n e , d e c a r a b i n i e r s e t d e c a r a b i n i e r s d e m o n t a g n e . D e s f o r m a t i o n s e t d e s c o r p s d e t r o u p e c a n t o n a u x n o n a s s u j e t t i s à l ' i n f a n t e r i e n e p e u v e n t ê t r e c r é é s o u m a i n t e n u s q u e s i c e t t e p o s s i b i l i t é e s t o f f e r t e à t o u s l e s c a n t o n s ; c . d e s f o r m a t i o n s o u d e s c o r p s d e t r o u p e c a n t o n a u x n e p e u v e n t ê t r e c r é é s q u e s ' i l s s o n t j u g é s j u d i c i e u x a u x p l a n s d e l ' e n g a g e m e n t e t d e l ' é q u i p e m e n t e t s i l e s c a n t o n s p e u v e n t l e u r f o u r n i r l e s c a d r e s n é c e s s a i r e s ; d . l ' i n c o r p o r a t i o n d a n s d e s f o r m a t i o n s c a n t o n a l e s d e m i l i t a i r e s p r o v e n a n t d ' a u t r e s c a n t o n s o u d e s p é c i a l i s t e s f é d é r a u x n ' e n l è v e p a s à l a t r o u p e s o n s t a t u t c a n t o n a l . 2 D a n s l e r e s p e c t d e s p r i n c i p e s f i x é s a u l e z a l i n é a , u n e s o l u t i o n c o m m u n e d o i t ê t r e r e c h e r c h é e a v e c l e s c a n t o n s c o n c e r n é s . A r t . 7 F o r m a t i o n s m i x t e s S i l a r e l è v e i s s u e d e s c a n t o n s n e s u f f i t p a s à c r é e r o u à m a i n t e n i r d e s b a t a i l l o n s c a n t o n a u x d e f u s i l i e r s e t d e c a r a b i n i e r s , o u d e f u s i l i e r s d e m o n t a g n e e t d e c a r a b i n i e r s d e m o n t a g n e , d e s o r t e q u e c e s c o r p s d e t r o u p e d o i v e n t ê t r e c o n s t i t u é s p a r r e g r o u p e m e n t d e m i l i t a i r e s d e d i v e r s c a n t o n s , l e s p r i n c i p e s s u i v a n t s s o n t a p p l i c a b l e s : a . l e s c a n t o n s f o u r n i s s e n t l e s c o m p a g n i e s d e f u s i l i e r s e t d e c a r a b i n i e r s , o u d e f u s i l i e r s d e m o n t a g n e e t d e c a r a b i n i e r s d e m o n t a g n e , d a n s l a m e s u r e o ù l a r e l è v e d o n t i l s d i s p o s e n t l e l e u r p e r m e t ( a r t . 6 , Z e f a l . , l e t . a ) ; 7 0 8 � >O r g a n i s a t i o n d e l ' a r m é e R O 1 9 9 5 b . l a C o n f é d é r a t i o n f o u r n i t l ' é t a t - m a j o r d u c o r p s d e t r o u p e , l a c o m p a g n i e d ' é t a t - m a j o r , l a c o m p a g n i e d ' e n g i n s f i l o g u i d é s a n t i c h a r s , l a c o m p a g n i e l o u r d e e t l e s a u t r e s u n i t é s q u i n ' a p p a r a i s s e n t q u ' u n e f o i s d a n s l e s c o r p s d e t r o u p e , a i n s i q u ' é v e n t u e l l e m e n t l e s c o m p a g n i e s m i x t e s d e f u s i l i e r s e t d e c a r a b i n i e r s , o u d e f u s i l i e r s d e m o n t a g n e e t d e c a r a b i n i e r s d e m o n t a g n e . 2 P o u r l e s f o r m a t i o n s m i x t e s d ' a u t r e s a r m e s o u d ' a u t r e s s e r v i c e s a u x i l i a i r e s , l e 1 e ` a l i n é a e s t a p p l i c a b l e p a r a n a l o g i e . A r t . 8 P o u v o i r d e d é c i s i o n d e s c a n t o n s 1 P o u r l e s e r v i c e d ' o r d r e , l e s c a n t o n s d i s p o s e n t e x c l u s i v e m e n t d e s f o r m a t i o n s e t d e s c o r p s d e t r o u p e q u ' i l s f o u r n i s s e n t e u x - m ê m e s . 2 L o r s q u e l e s e r v i c e d e d é f e n s e n a t i o n a l e e s t o r d o n n é , l e s c a n t o n s p e r d e n t l e u r s p r é r o g a t i v e s s u r l e s t r o u p e s q u ' i l s o n t f o u r n i e s . A r t . 9 T â c h e s a d m i n i s t r a t i v e s p a r t i c u l i è r e s d e s c a n t o n s 1 L e s f o r m a t i o n s f é d é r a l e s s o n t a f f e c t é e s a u x c a n t o n s p o u r l ' e x é c u t i o n d e t â c h e s a d m i n i s t r a t i v e s , n o t a m m e n t e n m a t i è r e d ' i n s p e c t i o n e t d e t i r o b l i g a t o i r e . 2 L e D M F e s t c h a r g é d e l ' a t t r i b u t i o n . C h a p i t r e 4 : M i l i t a i r e s f é m i n i n s A r t . 1 0 S t a t u t j u r i d i q u e e t s e r v i c e m i l i t a i r e 1 L e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s ' a p p l i q u e n t a u s s i a u x m i l i t a i r e s f é m i n i n s . 2 L e s S u i s s e s s e s a p t e s a u s e r v i c e q u i s o n t d i s p o s é e s à e x e r c e r l a f o n c t i o n q u i l e u r e s t d e s t i n é e s o n t a s t r e i n t e s a u s e r v i c e m i l i t a i r e . A r t . 1 1 I n c o r p o r a t i o n L e s m i l i t a i r e s f é m i n i n s s o n t a t t r i b u é s a u x a r m e s e t a u x s e r v i c e s a u x i l i a i r e s p r é v u s à l ' a r t i c l e 4 A O A 9 5 . L e s p r i n c i p e s s u i v a n t s s o n t a p p l i c a b l e s : a . l a c a n d i d a t e d o i t s ' e n g a g e r à e f f e c t u e r l e s s e r v i c e s r e q u i s p o u r l a f o n c t i o n o u l a c a r r i è r e p r é v u e s ; b . l e s p o s s i b i l i t é s d ' i n s t r u c t i o n e x i s t a n t e s d o i v e n t p e r m e t t r e a u x m i l i t a i r e s f é m i n i n s e t a u x m i l i t a i r e s m a s c u l i n s d e p o u v o i r s u i v r e e n s e m b l e l ' i n s t r u c t i o n s p é c i a l i s é e e t , l e c a s é c h é a n t , l ' i n s t r u c t i o n m i l i t a i r e d e b a s e ; c . i l e s t i n t e r d i t d ' a s s i g n e r a u x m i l i t a i r e s f é m i n i n s u n e f o n c t i o n i m p l i q u a n t l ' u s a g e d e l ' a r m e p e r s o n n e l l e q u i s o r t i r a i t d u c a d r e s t r i c t d e l ' a u t o d é f e n s e ; d . i l y a l i e u d e t e n i r c o m p t e d e s s p é c i f i c i t é s p h y s i o l o g i q u e s p r o p r e s a u x d e u x s e x e s . 7 0 9O r g a n i s a t i o n d e l ' a r m é e R O 1 9 9 5 A r t . 1 2 M e m b r e s d u S e r v i c e d e l a C r o i x - R o u g e 1 S a u f d i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s d u d r o i t f é d é r a l , l e s a r t i c l e s d u p r é s e n t c h a p i t r e s ' a p p l i q u e n t a u s s i , p a r a n a l o g i e , a u x m e m b r e s d u S e r v i c e d e l a C r o i x - R o u g e . 2 L e D M F f i x e d a n s l e s t a b l e a u x d ' e f f e c t i f r é g l e m e n t a i r e ( a r t . 1 7 , t e r a l . ) , l e s f o n c t i o n s q u i p e u v e n t ê t r e a s s i g n é e s a u x m e m b r e s d u S e r v i c e d e l a C r o i x - R o u g e . C h a p i t r e 5 : A i d e s d e c o m m a n d e m e n t e t s p é c i a l i s t e s A r t . 1 3 A i d e s d e c o m m a n d e m e n t L e s o f f i c i e r s d ' é t a t - m a j o r g é n é r a l i n c o r p o r é s d a n s d e s é t a t s - m a j o r s , l e s o f f i c i e r s c h a r g é s d ' a c t i v i t é s p a r t i c u l i è r e s ( c h e f s d e s e r v i c e ) e t l e s o f f i c i e r s a d j o i n t s s o n t d e s a i d e s d e c o m m a n d e m e n t . A r t . 1 4 S u b o r d i n a t i o n d e s o f f i c i e r s d ' é t a t - m a j o r g é n é r a l L e c o r p s d e s o f f i c i e r s d ' é t a t - m a j o r g é n é r a l e s t s u b o r d o n n é a u c h e f d e l ' E t a t - m a j o r g é n é r a l . A r t . 1 5 I n c o r p o r a t i o n e t a f f e c t a t i o n d e s o f f i c i e r s d ' é t a t - m a j o r g é n é r a l 1 A p r è s a v o i r e f f e c t u é l e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n p r e s c r i t s , l e s f u t u r s o f f i c i e r s d ' é t a t - m a j o r g é n é r a l s o n t v e r s é s a u c o r p s d e s o f f i c i e r s d ' é t a t - m a j o r g é n é r a l . I l s y r e s t e n t e n p r i n c i p e j u s q u ' à l e u r l i b é r a t i o n d u s e r v i c e m i l i t a i r e . 2 I l s s o n t i n c o r p o r é s e n p r i n c i p e d a n s l e s é t a t s - m a j o r s d e s G r a n d e s U n i t é s e n q u a l i t é d ' a i d e s d e c o m m a n d e m e n t . 3 D a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e , l e s o f f i c i e r s d ' é t a t - m a j o r g é n é r a l d o i v e n t a v o i r à t o u s l e s g r a d e s l ' o c c a s i o n d ' e x e r c e r u n c o m m a n d e m e n t o u u n e f o n c t i o n c o r r e s - p o n d a n t e . A r t . 1 6 I n c o r p o r a t i o n e t a f f e c t a t i o n d ' a u t r e s a i d e s d e c o m m a n d e m e n t o u d e s p é c i a l i s t e s L e D M F f i x e , d a n s l e s t a b l e a u x d ' e f f e c t i f r é g l e m e n t a i r e ( a r t . 1 7 , t e r a l . ) , l ' i n c o r p o - r a t i o n e t l ' a f f e c t a t i o n d e s a u t r e s a i d e s d e c o m m a n d e m e n t e t d e s s p é c i a l i s t e s . C h a p i t r e 6 : E f f e c t i f d e s c o r p s d e t r o u p e e t d e s f o r m a t i o n s A r t . 1 7 E f f e c t i f r é g l e m e n t a i r e e t e f f e c t i f d e c o n t r ô l e d e c o r p s d e s c o r p s d e t r o u p e e t d e s f o r m a t i o n s 1 L e s f o n c t i o n s m i l i t a i r e s f i g u r e n t d a n s l e s t a b l e a u x d ' e f f e c t i f r é g l e m e n t a i r e d e s c o r p s d e t r o u p e e t d e s f o r m a t i o n s . 2 L e s f o n c t i o n s é n u m é r é e s d a n s l e s t a b l e a u x d ' e f f e c t i f r é g l e m e n t a i r e d o i v e n t ê t r e a u t a n t q u e p o s s i b l e o c c u p é e s p a r l e s m i l i t a i r e s p r é v u s d a n s l e s t a b l e a u x ( e f f e c t i f 7 1 0 �O r g a n i s a t i o n d e l ' a r m é e R O 1 9 9 5 r é g l e m e n t a i r e ) ; l ' e f f e c t i f d e c o n t r ô l e d e c o r p s ( e f f e c t i f r é g l e m e n t a i r e e t r é s e r v e d e m o b i l i s a t i o n a d d i t i o n n é s ; A O A 9 5 , a r t . 3 ) d e s c o r p s d e t r o u p e e t d e s f o r m a t i o n s n e d e v r a i t ê t r e n i d é p a s s é n i s e n s i b l e m e n t d é f i c i t a i r e . A r t . 1 8 R é s e r v e d e m o b i l i s a t i o n d e s f o r m a t i o n s L a r é s e r v e d e m o b i l i s a t i o n d e s f o r m a t i o n s r e p r é s e n t e 1 6 p o u r c e n t d e l e u r e f f e c t i f r é g l e m e n t a i r e ( A O A 9 5 , a r t . 3 , l e z a l . ) . 2 L e D M F p e u t f i x e r : a . u n e p l u s p e t i t e r é s e r v e d e m o b i l i s a t i o n p o u r t o u t e s l e s f o r m a t i o n s o u f o n c t i o n s ; - b . u n e p l u s g r a n d e r é s e r v e d e m o b i l i s a t i o n p o u r l e s f o r m a t i o n s l o g i s t i q u e s e t p o u r l e s f o n c t i o n s d e c a d r e s o u d e s p é c i a l i s t e s . A r t . 1 9 E f f e c t i f r é e l d e s f o r m a t i o n s L ' e n s e m b l e d e s p e r s o n n e s a s t r e i n t e s a u s e r v i c e m i l i t a i r e i n c o r p o r é e s d a n s u n e f o r m a t i o n d é t e r m i n é e r e p r é s e n t e n t s o n e f f e c t i f r é e l , q u i d o i t ê t r e r é g u l i è r e m e n t a d a p t é à l ' e f f e c t i f d e c o n t r ô l e d e c o r p s . C h a p i t r e 7 : R é s e r v e d e p e r s o n n e l A r t . 2 0 I n c o r p o r a t i o n d a n s l a r é s e r v e d e p e r s o n n e l 1 L e s m i l i t a i r e s q u i n e s o n t p a s o u p l u s i n c o r p o r é s d a n s d e s f o r m a t i o n s d e l ' a r m é e s o n t i n c o r p o r é s d a n s l a r é s e r v e d e p e r s o n n e l . F o n t e x c e p t i o n à c e t t e r è g l e l e s m e m b r e s d e s é t a t s - m a j o r s d u C o n s e i l f é d é r a l . 2 S o n t n o t a m m e n t i n c o r p o r é s d a n s l a r é s e r v e d e p e r s o n n e l l e s m i l i t a i r e s q u i : a . o n t é t é d i s p e n s é s d u s e r v i c e a c t i f e t q u i s o n t c o n c e r n é s p a r l ' o r d o n n a n c e d u 5 n o v e m b r e 1 9 8 6 1 ) c o n c e r n a n t l a d i s p e n s e e t l a m i s e e n c o n g é d u s e r v i c e a c t i f ; b . o n t e f f e c t u é d a n s l e u r f o r m a t i o n l e u r s s e r v i c e s e n q u a l i t é d ' o f f i c i e r s e t q u i n e s e r o n t p l u s i n c o r p o r é s d a n s u n e n o u v e l l e f o r m a t i o n o u f o n c t i o n ; c . o n t a c c o m p l i l a t o t a l i t é d e l e u r s e r v i c e m i l i t a i r e , d a n s l a m e s u r e o ù l ' e f f e c t i f d e c o n t r ô l e d e c o r p s d e l e u r f o r m a t i o n n ' e s t p a s d é f i c i t a i r e ; d . n e p e u v e n t p a s ê t r e a f f e c t é s à u n e f o n c t i o n a u s e i n d e l a t r o u p e p o u r d e s r a i s o n s p e r s o n n e l l e s s p é c i f i q u e s ; e . s o n t r é g u l i è r e m e n t e n g a g é s d a n s l e s é c o l e s e t l e s c o u r s m i l i t a i r e s e n q u a l i t é d ' e n s e i g n a n t s e n r a i s o n d e l e u r s c o n n a i s s a n c e s , d e l e u r s a p t i t u d e s e t d e l e u r p e r s o n n a l i t é ; f . s o n t r é g u l i è r e m e n t e n g a g é s d a n s l e s é c o l e s e t l e s c o u r s m i l i t a i r e s e n q u a l i t é d e m e m b r e s d u p e r s o n n e l d ' e x p l o i t a t i o n o u d ' e n t r e t i e n e n r a i s o n d e l e u r s 1 ) R S 5 1 9 . 2 7 1 1O r g a n i s a t i o n d e l ' a r m é e R O 1 9 9 5 c o n n a i s s a n c e s , d e l e u r a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e o u d e l e u r a p t i t u d e à f a i r e s e r v i c e ; g . s o n t r é g u l i è r e m e n t e n g a g é s e n q u a l i t é d e m é d e c i n s l o r s d u r e c r u t e m e n t o u p o u r l ' e x p l o i t a t i o n d e s t a t i o n s d e d é p i s t a g e e n r a i s o n d e l e u r a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e e t d e l e u r a p t i t u d e à f a i r e s e r v i c e ; h . s o n t r é g u l i è r e m e n t e n g a g é s e n q u a l i t é d ' a u x i l i a i r e s d a n s l ' a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e o u d a n s s e s c e n t r e s d ' e x p l o i t a t i o n e n r a i s o n d e l e u r s c o n n a i s s a n c e s , d e l e u r a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e o u d e l e u r a p t i t u d e à f a i r e s e r v i c e ; i . s é j o u r n e n t à l ' é t r a n g e r s a n s i n t e r r u p t i o n d e p u i s p l u s d e t r o i s a n s e n é t a n t a u b é n é f i c e d ' u n c o n g é e t q u i n ' a u r a i e n t p a s à e n t r e r a u s e r v i c e e n c a s d e m o b i l i s a t i o n g é n é r a l e d e l ' a r m é e ; k . s o n t m i s , e n t a n t q u e c a d r e s o u s p é c i a l i s t e s , à l a d i s p o s i t i o n d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e o u d ' o r g a n e s c i v i l s d e c o n d u i t e ; 1 . e n t a n t q u e m i l i t a i r e s f é m i n i n s , y c o m p r i s l e s m e m b r e s d u S e r v i c e d e l a C r o i x - R o u g e , s o n t d i s p e n s é s d e l ' o b l i g a t i o n d ' a c c o m p l i r d u s e r v i c e m i l i t a i r e , s a n s p o u r a u t a n t ê t r e l i b é r é s d e l ' a r m é e . 3 E n r è g l e g é n é r a l e , l e s m i l i t a i r e s m a s c u l i n s n e p e u v e n t ê t r e i n c o r p o r é s d a n s l a r é s e r v e d e p e r s o n n e l q u e d a n s l a m e s u r e o ù l ' e f f e c t i f d e c o n t r ô l e d e c o r p s d e s f o r m a t i o n s e s t a t t e i n t . A r t . 2 1 S t r u c t u r e d e l a r é s e r v e d e p e r s o n n e l L a r é s e r v e d e p e r s o n n e l s e c o m p o s e : a . d u p e r s o n n e l d e s e r v i c e : 1 . e n s e i g n a n t s ( m i l i t a i r e s v i s é s à l ' a r t . 2 0 , 2 e a l . , l e t . a , b e t e ) ; 2 . p e r s o n n e l d ' e n t r e t i e n ( m i l i t a i r e s v i s é s à l ' a r t . 2 0 , 2 e a l . , l e t . a , b , f e t h ) ; 3 . p e r s o n n e l d ' e x p l o i t a t i o n ( m i l i t a i r e s v i s é s à l ' a r t . 2 0 , 2 e a l . , l e t . a , b , f , g e t h ) ; 4 . p e r s o n n e l a d m i n i s t r a t i f ( m i l i t a i r e s v i s é s à l ' a r t . 2 0 , 2 e a l . , l e t . a , b e t h ) ; b . d e s m i l i t a i r e s v i s é s à l ' a r t i c l e 2 0 , 2 e a l i n é a , l e t t r e s a à d e t i à 1 , q u i n e p e u v e n t p l u s ê t r e c o n v o q u é s à d e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n . A r t . 2 2 E f f e c t i f r é g l e m e n t a i r e , r é s e r v e d e m o b i l i s a t i o n e t e f f e c t i f r é e l d u p e r s o n n e l d e s e r v i c e 1 F i g u r e n t d a n s l e s t a b l e a u x d ' e f f e c t i f r é g l e m e n t a i r e l e s f o n c t i o n s d u p e r s o n n e l d e s e r v i c e a t t r i b u é d a n s l a r é s e r v e d e p e r s o n n e l d o n t l e s m e m b r e s d o i v e n t e f f e c t u e r l e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n . C e s t a b l e a u x s o n t é t a b l i s p a r l e D M F . 2 L e p e r s o n n e l d e s e r v i c e n e d o i t p a s e x c é d e r 5 p o u r c e n t d e l ' e f f e c t i f r é g l e - m e n t a i r e d e l ' a r m é e . 3 L e s f o n c t i o n s é n u m é r é e s d a n s l e s t a b l e a u x d ' e f f e c t i f r é g l e m e n t a i r e n e p e u v e n t ê t r e o c c u p é e s q u e p a r l e n o m b r e p r é v u d e m i l i t a i r e s . 4 I l n ' e s t p a s c r é é d e r é s e r v e d e m o b i l i s a t i o n d a n s l a r é s e r v e d e p e r s o n n e l . 7 1 2 �O r g a n i s a t i o n d e l ' a n n é e R O 1 9 9 5 A r t . 2 3 C o m p é t e n c e s e n m a t i è r e d e t r a i t e m e n t d e s d o n n é e s 1 L e t r a i t e m e n t d e s d o n n é e s r e l a t i v e s a u x m i l i t a i r e s d e l a r é s e r v e d e p e r s o n n e l e s t r é g i p a r l e s d i s p o s i t i o n s c o n c e r n a n t l e s c o n t r ô l e s m i l i t a i r e s ' ) e t r é g l é p a r : a . e n q u a l i t é d ' o f f i c e f é d é r a l c h a r g é d e l ' a d m i n i s t r a t i o n : l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a d j u d a n c e ( O F A D J ) : p o u r t o u s l e s m i l i t a i r e s d e l a r é s e r v e d e p e r s o n n e l ; b . e n q u a l i t é d e t e n e u r s d u c o n t r ô l e d e c o r p s : 1 . l e s é t a t s - m a j o r s d u G r o u p e m e n t d e l ' é t a t - m a j o r g é n é r a l ( G E M G ) e t d u G r o u p e m e n t d e l ' i n s t r u c t i o n ( G I ) e t l e C o m m a n d e m e n t d e s t r o u p e s d ' a v i a t i o n e t d e d é f e n s e c o n t r e a v i o n s : p o u r l e s u n i t é s d ' o r g a n i s a t i o n d e l a r é s e r v e d e p e r s o n n e l q u i e n d é p e n d e n t ; 2 . l e s o f f i c e s f é d é r a u x : p o u r l e s u n i t é s d ' o r g a n i s a t i o n d e l a r é s e r v e d e p e r s o n n e l q u i l e u r s o n t a f f e c t é e s p a r l e s o r g a n e s m e n t i o n n é s a u c h i f f r e 1 a p r è s e n t e n t e a v e c l ' O F A D J ; 3 . l e s c o m m a n d e m e n t s d e s G r a n d e s U n i t é s : p o u r l e u r s u n i t é s d ' o r g a n i s a t i o n d e l a r é s e r v e d e p e r s o n n e l ; 4 . l ' O F A D J : p o u r t o u s l e s m i l i t a i r e s d e l a r é s e r v e d e p e r s o n n e l q u i n e s o n t p a s o u n e p e u v e n t p l u s ê t r e c o n v o q u é s à d e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n ; c . e n t a n t q u e c a n t o n : l e c a n t o n d e B e r n e . 2 E n c a s d e d i v e r g e n c e s d e v u e s s u r l ' a t t r i b u t i o n d e s m i l i t a i r e s d a n s l a r é s e r v e d e p e r s o n n e l , l ' O F A D J d é c i d e a p r è s e n t e n t e a v e c l ' é t a t - m a j o r d u G E M G ( E M G E M G ) e t a v e c l e s a u t r e s o f f i c e s f é d é r a u x c o n c e r n é s . A r t . 2 4 M o d a l i t é s L e s m o d a l i t é s d ' e x é c u t i o n s o n t r é g i e s p a r l e s d i s p o s i t i o n s c o n c e r n a n t l e s c o n t r ô l e s m i l i t a i r e s ' ) e t l e s m u t a t i o n s d a n s l ' a r m é e 2 ) . A r t . 2 5 A c c o m p l i s s e m e n t d e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n L e s m e m b r e s d e l a r é s e r v e d e p e r s o n n e l n e p e u v e n t p a s e f f e c t u e r l e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n à l e u r p l a c e d e t r a v a i l c i v i l e . 1 ) R S 5 1 1 . 2 2 2 ) R S 5 1 2 . 5 1 7 1 3O r g a n i s a t i o n d e l ' a r m é e R O 1 9 9 5 C h a p i t r e 8 : A t t r i b u t i o n e t a f f e c t a t i o n d ' a u t r e s p e r s o n n e s S e c t i o n 1 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t . 2 6 B u t e t d é f i n i t i o n 1 L e s p e r s o n n e s q u i n e s o n t p a s a s t r e i n t e s a u s e r v i c e m i l i t a i r e o u q u i e n o n t é t é e x c l u e s n e p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n e a t t r i b u t i o n o u d ' u n e a f f e c t a t i o n q u e s i l e s p e r s o n n e s a s t r e i n t e s a u s e r v i c e m i l i t a i r e q u i s o n t d i s p o n i b l e s p o u r e x e r c e r c e r t a i n e s f o n c t i o n s o u t â c h e s d a n s l ' a r m é e n e c o n v i e n n e n t p a s o u s i l e u r n o m b r e n e s u f f i t p a s . 2 - L e s p e r s o n n e s v i s é e s à l ' a r t i c l e 2 7 - d o i v e n t ê t r e s o i t a t t r i b u é e s a u x f o n c t i o n s é n u m é r é e s d a n s l e s t a b l e a u x d ' e f f e c t i f r é g l e m e n t a i r e d e l ' a r m é e ( a t t r i b u t i o n ) , s o i t a f f e c t é e s à l ' a r m é e a u x f i n s d e t â c h e s s p é c i a l e s , s a n s o c c u p e r d e p l a c e d a n s l ' e f f e c t i f r é g l e m e n t a i r e ( a f f e c t a t i o n ) . A r t . 2 7 C o n d i t i o n s d ' a t t r i b u t i o n e t d ' a f f e c t a t i o n 1 P e u v e n t ê t r e a f f e c t é s o u a t t r i b u é s à l ' a r m é e : a . l e s S u i s s e s q u i s e p o r t e n t v o l o n t a i r e s e t q u i n e s o n t p a s a s t r e i n t s à l a p r o t e c t i o n c i v i l e ; b . l e s S u i s s e s s e s q u i s e p o r t e n t v o l o n t a i r e s , d a n s l a m e s u r e o ù : 1 . e l l e s n e s o n t p a s d é j à a s t r e i n t e s a u s e r v i c e m i l i t a i r e ( a r t . 3 b 1 s O M ) o u à l a p r o t e c t i o n c i v i l e , 2 . l ' a r m é e a a b s o l u m e n t b e s o i n d ' e l l e s ; c . l e s S u i s s e s q u i n e s o n t p a s e n c o r e a s t r e i n t s a u s e r v i c e m i l i t a i r e u n e f o i s q u e l e s e r v i c e d e d é f e n s e n a t i o n a l e a é t é o r d o n n é , d a n s l a m e s u r e o ù : 1 . i l s s e p o r t e n t v o l o n t a i r e s , 2 . l ' a r m é e a a b s o l u m e n t b e s o i n d ' e u x p o u r l e s e r v i c e d e d é f e n s e n a t i o n a l e , 3 . i l s n e s o n t p a s a s t r e i n t s à l a p r o t e c t i o n c i v i l e ; d . l e s p e r s o n n e s e x c l u e s d u s e r v i c e m i l i t a i r e a u x t e r m e s d e s a r t i c l e s 1 6 à 1 9 O M ( p o u r l e s e r v i c e a c t i f e t s u r o r d r e d u g é n é r a l ) ; e . l e s S u i s s e s q u i , e n c a s d ' e x t r ê m e n é c e s s i t é , p e u v e n t ê t r e o b l i g é s d e s e m e t t r e à l a d i s p o s i t i o n d u p a y s e t d e c o n t r i b u e r à l e d é f e n d r e ( a r t . 1 9 9 e t 2 0 2 O M ) . 2 L e s p e r s o n n e s v i s é e s a u l e ' a l i n é a l e t t r e s a à c , n e p e u v e n t e n o u t r e ê t r e a t t r i b u é e s 9 u a f f e c t é e s q u ' à c o n d i t i o n : a . q u ' e l l e s a i e n t é t é d é c l a r é e s a p t e s a u s e r v i c e m i l i t a i r e , d a n s l a f o n c t i o n o u l a t â c h e e n v i s a g é e , p a r u n e c o m m i s s i o n d e v i s i t e s a n i t a i r e ; b . q u ' e l l e s n e s o i e n t p a s d é j à c h a r g é e s d e t â c h e s i n d i s p e n s a b l e s d a n s u n a u t r e d o m a i n e d e l a d é f e n s e g é n é r a l e . A r t . 2 8 S t a t u t j u r i d i q u e 1 L e s p e r s o n n e s a t t r i b u é e s o u a f f e c t é e s o n t e n p r i n c i p e l e s m ê m e s d r o i t s e t l e s m ê m e s d e v o i r s q u e l e s a u t r e s m i l i t a i r e s ; e l l e s s o n t a s t r e i n t e s a u s e r v i c e m i l i t a i r e . 7 1 4 �O r g a n i s a t i o n d e l ' a r m é e R O 1 9 9 5 2 E l l e s n e s o n t a s t r e i n t e s a u x d e v o i r s h o r s d u s e r v i c e q u e s i l e u r é q u i p e m e n t l e l e u r p e r m e t . 3 E l l e s n e p e u v e n t ê t r e i n v e s t i e s d a n s l ' a r m é e d ' a u c u n g r a d e n i c o m m a n d e m e n t , n i ê t r e n o m m é e s o f f i c i e r s s p é c i a l i s t e s . C e t t e d i s p o s i t i o n n e s ' a p p l i q u e p a s a u x m e m b r e s d e s t r o u p e s s a n i t a i r e s , d e l a j u s t i c e m i l i t a i r e e t d e l a p o l i c e m i l i t a i r e . 4 E n r è g l e g é n é r a l e , e l l e s n e r e ç o i v e n t p a s d ' u n i f o r m e . 5 E l l e s a r b o r e n t d a n s t o u s l e s c a s u n e m a r q u e d i s t i n c t i v e d e l e u r s t a t u t . E n t e m p s d e s e r v i c e a c t i f , e l l e s p o r t e n t e n o u t r e l e b r a s s a r d f é d é r a l ; l e p e r s o n n e l s a n i t a i r e p o r t e l e b r a s s a r d a r b o r a n t l ' i n s i g n e d e l a C r o i x - R o u g e a i n s i q u ' u n e p l a q u e t t e d ' i d e n t i t é e t u n e c a r t e d ' i d e n t i t é s p é c i a l e p o u r v u e d e l ' i n s i g n e e n q u e s t i o n . S e c t i o n 2 : M o d a l i t é s A r t . 2 9 C o m p é t e n c e s t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , l e d i r e c t e u r d e l ' O f f i c e c e n t r a l d e l a d é f e n s e e t l e s s e c r é t a i r e s g é n é r a u x d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e e t d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r d é c i d e n t d e l ' a t t r i b u t i o n e t d e l ' a f f e c t a t i o n d e s p e r s o n n e s a u x é t a t s - m a j o r s d u C o n s e i l f é d é r a l ; i l s v e i l l e n t à l ' i n s t r u c t i o n d e c e s p e r s o n n e s . 2 D é c i d e n t d e s a t t r i b u t i o n s e t a f f e c t a t i o n s à l ' a r m é e : l e c h e f d e l ' E t a t - m a j o r g é n é r a l , l e c h e f d e l ' i n s t r u c t i o n e t l e c o m m a n d a n t d e s t r o u p e s d ' a v i a t i o n e t d e d é f e n s e c o n t r e a v i o n s , s u r p r o p o s i t i o n d e s o f f i c e s f é d é r a u x q u ' i l s c o n t r ô l e n t ; l ' a u d i t e u r e n c h e f . 3 E n t e m p s d e s e r v i c e a c t i f , l e c o m m a n d e m e n t d e l ' a r m é e d é c i d e d e s a t t r i b u t i o n s e t d e s a f f e c t a t i o n s s u r p r o p o s i t i o n d e s c o m m a n d a n t s d e s G r a n d e s U n i t é s . 4 L e s p e r s o n n e s a t t r i b u é e s o u a f f e c t é e s s o n t s u b o r d o n n é e s , e n m a t i è r e d ' i n s t r u c - t i o n , a u x f o r m a t i o n s d ' u n o f f i c e f é d é r a l ( e n t e m p s d e s e r v i c e a c t i f à u n e G r a n d e U n i t é ) , s o u s r é s e r v e d u t e r a l i n é a . A r t . 3 0 A t t r i b u t i o n e t a f f e c t a t i o n a u x f o r m a t i o n s e t a u x f o n c t i o n s L ' a t t r i b u t i o n o u l ' a f f e c t a t i o n a u x f o r m a t i o n s o u a u x f o n c t i o n s e t l a d é f i n i t i o n d e s d o m a i n e s d ' a c t i v i t é d o i v e n t s ' o p é r e r e n t e n a n t c o m p t e d e s a p t i t u d e s p h y s i q u e s , p s y c h i q u e s e t p r o f e s s i o n n e l l e s a i n s i q u e d ' u n e é v e n t u e l l e f o r m a t i o n m i l i t a i r e . A r t . 3 1 O b l i g a t i o n d e s ' a n n o n c e r e t c o n t r ô l e s 1 L e s d i s p o s i t i o n s r é g i s s a n t l ' o b l i g a t i o n f a i t e a u x m i l i t a i r e s d e s ' a n n o n c e r ( a r t . 1 5 0 O M ) s ' a p p l i q u e n t p a r a n a l o g i e a u x p e r s o n n e s a t t r i b u é e s o u a f f e c t é e s . 2 L ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a t e n u e d e s c o n t r ô l e s , y c o m p r i s l e s c o n t r ô l e s r e l a t i f s a u x c o n g é s p o u r l ' é t r a n g e r , c o n c e r n a n t l e s p e r s o n n e s a t t r i b u é e s o u a f f e c t é e s r e l è v e n t d e l ' o r g a n e a d m i n i s t r a t i f d o n t e l l e s d é p e n d e n t . 7 1 5 a .O r g a n i s a t i o n d e l ' a r m é e R O 1 9 9 5 3 L e s c a n t o n s n e t i e n n e n t n i c o n t r ô l e d e c o r p s n i c o n t r ô l e d e l a t a x e d ' e x e m p t i o n d u s e r v i c e m i l i t a i r e c o n c e r n a n t l e s p e r s o n n e s a t t r i b u é e s o u a f f e c t é e s . L ' a t t r i b u t i o n e t l ' a f f e c t a t i o n d e s p e r s o n n e s v i s é e s p a r l ' a r t i c l e 2 7 n ' i m p l i q u e n t p a s l ' e n r e g i s t r e m e n t d e s d o n n é e s l e s c o n c e r n a n t d a n s l e s y s t è m e d e g e s t i o n d u p e r s o n n e l d e l ' a r m é e ( P I S A ) . C h a p i t r e 9 : P l a n i f i c a t i o n e t gestion d e l ' e f f e c t i f d e l ' a r m é e S e c t i o n 1 : B u t s d e l a p l a n i f i c a t i o n e t d e l a gestion A r t . 3 2 B u t s d e l a p l a n i f i c a t i o n L a p l a n i f i c a t i o n à c o u r t o u à m o y e n t e r m e d e l ' e f f e c t i f d e l ' a r m é e a p o u r b u t s : a . d e p e r m e t t r e d e s u i v r e l ' é v o l u t i o n d e l ' e f f e c t i f d e c o n t r ô l e d e c o r p s d e l ' a r m é e e t d e s d i v e r s e s f o r m a t i o n s ; b . a u m o y e n d ' é t u d e s e t d ' h y p o t h è s e s s u r c e t t e é v o l u t i o n , d e d é f i n i r l e s o b j e c t i f s à a t t e i n d r e e t l e s m o y e n s p o u r y p a r v e n i r , a i n s i q u e d e p r é p a r e r l e s d é c i s i o n s d a n s l e d o m a i n e d e l a g e s t i o n . A r t . 3 3 B u t s d e l a g e s t i o n L a g e s t i o n d e l ' e f f e c t i f a p o u r b u t s : a . d ' a s s u r e r u n e c o u v e r t u r e a u s s i o p t i m a l e q u e p o s s i b l e d e l ' e f f e c t i f d e c o n t r ô l e d e c o r p s d a n s t o u s l e s c o r p s d e t r o u p e e t d a n s t o u t e s l e s f o r m a t i o n s d e l ' a r m é e ; b . d ' é q u i l i b r e r l e s d é p a r t s e t l e s a u t r e s m u t a t i o n s d a n s l e s e f f e c t i f s p a r u n e s a i s i e r a p i d e e t c o m p l è t e d e s d o n n é e s e t p a r d ' a u t r e s m e s u r e s a u p l a n d e l a r e l è v e o u p a r d e s r é i n c o r p o r a t i o n s , d e s t r a n s f e r t s ( é q u i l i b r a g e d e s e f f e c t i f s ) ; c . d ' e x p l o i t e r d e m a n i è r e o p t i m a l e l e s c o n n a i s s a n c e s a c q u i s e s p a r l e s m i l i t a i r e s d a n s l a v i e c i v i l e o u d a n s l ' a r m é e . S e c t i o n 2 : T â c h e s e t o r g a n e s c o m p é t e n t s A r t . 3 4 D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l L e D M F r è g l e l e s m e s u r e s d e g e s t i o n , l e c a l c u l d e l a r e l è v e , l e s r é i n c o r p o r a t i o n s e t l e s t r a n s f e r t s . A r t . 3 5 G r o u p e m e n t d e l ' é t a t - m a j o r g é n é r a l 1 L e G E M G s u r v e i l l e l a p l a n i f i c a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' e f f e c t i f d e l ' a r m é e . 2 L e g r o u p e p l a n i f i c a t i o n d e l ' E M G E M G p l a n i f i e l ' e f f e c t i f e t c r é e l e s b a s e s d e s a g e s t i o n . I l a n o t a m m e n t p o u r t â c h e s : a . d ' o b s e r v e r e t d ' e n r e g i s t r e r l e s f a c t e u r s i n f l u a n t s u r l ' e f f e c t i f d e c o n t r ô l e d e c o r p s p r e s c r i t p o u r t o u t e l ' a r m é e e t p o u r l e s d i v e r s e s f o r m a t i o n s ; b . d e d é c e l e r à t e m p s l e s t e n d a n c e s a u x d é s é q u i l i b r e s d ' e f f e c t i f e t d ' é l a b o r e r d e s s o l u t i o n s p o u r y r e m é d i e r ; 7 1 6 � i a� O r g a n i s a t i o n d e l ' a r m é e R O 1 9 9 5 c . d e f o u r n i r à t e m p s l e s b a s e s d é c i s i o n n e l l e s n é c e s s a i r e s p o u r l a g e s t i o n d e l ' e f f e c t i f ; d . d e p r o c é d e r r é g u l i è r e m e n t à u n r e c e n s e m e n t d e l ' e f f e c t i f d e t o u t e s l e s f o r m a t i o n s e t d e l a r é s e r v e d e p e r s o n n e l ; e . d ' o r d o n n e r c h a q u e a n n é e , e n a c c o r d a v e c l e s c a n t o n s c o n c e r n é s e t a p r è s e n t e n t e e t e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l e s o f f i c e s f é d é r a u x , l e s r é i n c o r p o r a t i o n s d e s t i n é e s à r é é q u i l i b r e r l ' e f f e c t i f e t à e x p l o i t e r a u m i e u x l e s c o n n a i s s a n c e s q u e l e s m i l i t a i r e s o n t a c q u i s e s d a n s l a v i e c i v i l e o u d a n s l ' a r m é e ; f . d e d é t e r m i n e r c h a q u e a n n é e , e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l e s c a n t o n s e t l e s o f f i c e s f é d é r a u x i n t é r e s s é s e t e n f o n c t i o n d e l ' é v o l u t i o n c o n s t a t é e , l e s p e r s o n n e s à r e c r u t e r d a n s l e s z o n e s o u a r r o n d i s s e m e n t s d e r e c r u t e m e n t e t d a n s l e s c a n t o n s p o u r c h a c u n e d e s f o n c t i o n s ( c a h i e r d e s c o n t i n g e n t s ) . A r t . 3 6 S e r v i c e s d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e c o n t r ô l e 1 L e s t e n e u r s d u c o n t r ô l e d e c o r p s e t l e s t e n e u r s d u c o n t r ô l e d e c o r p s d u c o m m a n d e m e n t s u r v e i l l e n t é g a l e m e n t l ' e f f e c t i f d e s f o r m a t i o n s d o n t l ' a d m i n i s t r a - t i o n e t l e c o n t r ô l e l e u r o n t é t é c o n f i é s . 2 L e s s e r v i c e s d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e c o n t r ô l e a p p l i q u e n t l e s d é c i s i o n s d e p l a n i f i - c a t i o n e t d e g e s t i o n p r i s e s p a r l e g r o u p e p l a n i f i c a t i o n d e l ' E M G E M G . S e c t i o n 3 : T r a i t e m e n t d e d o n n é e s p o u r l a p l a n i f i c a t i o n e t l a gestion d e l ' e f f e c t i f d e l ' a r m é e A r t . 3 7 P r i n c i p e s 1 L e s d o n n é e s a c q u i s e s e t u t i l i s é e s p o u r r e m p l i r l e m a n d a t l é g a l d ' é q u i l i b r a g e d e l ' e f f e c t i f ( a r t . 1 6 , 5 e a l . , A F R A 9 5 ) n e p e u v e n t ê t r e t r a i t é e s q u e d a n s l a m e s u r e o ù e l l e s s o n t n é c e s s a i r e s à l a p l a n i f i c a t i o n e t à l a g e s t i o n d e l ' e f f e c t i f d e l ' a r m é e . 2 S i l e s d o n n é e s p e r s o n n e l l e s n e s o n t p a s a b s o l u m e n t n é c e s s a i r e s à c e t t e f i n , i l y a l i e u d e s e p r o c u r e r e t d ' u t i l i s e r d e s d o n n é e s a n o n y m e s . 3 L e s d o n n é e s p e r s o n n e l l e s d o i v e n t ê t r e f o u r n i e s e n p r e m i e r l i e u p a r l e s y s t è m e P I S A . 4 L e s s e r v i c e s d e p l a n i f i c a t i o n e t d e g e s t i o n d e l ' e f f e c t i f d e l ' a r m é e n ' e n r e g i s t r e n t p a s e u x - m ê m e s d e d o n n é e s p e r s o n n e l l e s e t n e t i e n n e n t a u c u n e f i c h i e r d e d o n n é e s p e r m a n e n t . A r t . 3 8 D o n n é e s i s s u e s d e P I S A 1 D a n s l ' o p t i q u e d e l a p l a n i f i c a t i o n e t d e l a g e s t i o n d e l ' e f f e c t i f d e l ' a r m é e ( a r t . 3 2 e t 3 3 ) , e t p o u r a s s u r e r l ' e x é c u t i o n d e s t â c h e s v i s é e s à l ' a r t i c l e 3 5 s e l o n u n p r o c e s s u s d ' i n t e r r o g a t i o n à d i s t a n c e ( p . e x . : t r a n s f e r t é l e c t r o n i q u e d e s d o n n é e s ) , l ' O F A D J m e t à l a d i s p o s i t i o n d u g r o u p e p l a n i f i c a t i o n d e l ' E M G E M G , p a r l e b i a i s d u 7 1 7O r g a n i s a t i o n d e l ' a r m é e R O 1 9 9 5 s y s t è m e d e c o n d u i t e e t d ' i n f o r m a t i o n p o u r l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' a r m é e ( a r t . 4 4 F I S A O ) , t o u t e s l e s d o n n é e s P I S A n e p o u v a n t ê t r e t r a i t é e s q u e d e f a ç o n a n o n y m e . L ' O F A D J p r o c è d e e n o u t r e à d e s a n a l y s e s d a n s c e d o m a i n e . 2 P o u r a t t e i n d r e l e s o b j e c t i f s v i s é s a u t e r a l i n é a , o n p e u t t r a i t e r , a u l i e u d e d o n n é e s a n o n y m e s , d e s d o n n é e s p e r s o n n e l l e s i s s u e s d e P I S A s i e l l e s n ' i n d i q u e n t q u e : a . l e n o m , l e p r é n o m , l e n u m é r o m a t r i c u l e e t l a l a n g u e m a t e r n e l l e ; b . l e m é t i e r e x e r c é e t l e s d i p l ô m e s d ' é t u d e s o u p r o f e s s i o n n e l s ; c . l e g r a d e m i l i t a i r e , l a f o n c t i o n e t l ' i n c o r p o r a t i o n . A r t . 3 9 D o n n é e s i s s u e s d ' a u t r e s f i c h i e r s d e s s e r v i c e s f é d é r a u x 1 L e g r o u p e p l a n i f i c a t i o n d e l ' E M G E M G p e u t a c q u é r i r e t s a i s i r d a n s l e s y s t è m e F I S A O ( a r t . 4 4 ) l e s d o n n é e s a n o n y m e s i s s u e s d ' a u t r e s f i c h i e r s d e s s e r v i c e s f é d é r a u x p o u r r e m p l i r l e s t â c h e s v i s é e s à l ' a r t i c l e 3 5 , l o r s q u e l a p l a n i f i c a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' e f f e c t i f d e l ' a r m é e l ' e x i g e n t . 2 L e s d o n n é e s d e t e l s f i c h i e r s n e p e u v e n t ê t r e a c q u i s e s q u ' à c o n d i t i o n : a . q u ' e l l e s n e f i g u r e n t p a s d a n s P I S A ; b . q u ' e l l e s n ' i n d i q u e n t q u e l e n o m , l e p r é n o m , l e n u m é r o m a t r i c u l e , l a l a n g u e m a t e r n e l l e , l e m é t i e r o u l e s d i p l ô m e s d ' é t u d e s e t p r o f e s s i o n n e l s d e s i n d i v i - d u s ; c . q u ' e l l e s e x c l u e n t l e s d o n n é e s s e n s i b l e s . 3 L e s d o n n é e s p e u v e n t ê t r e r e n d u e s a c c e s s i b l e s p a r u n p r o c e s s u s d ' i n t e r r o g a t i o n à d i s t a n c e ( p . e x . : t r a n s f e r t é l e c t r o n i q u e d e s d o n n é e s ) . 4 L e t r a i t e m e n t d e s d o n n é e s e n v u e d e l a p l a n i f i c a t i o n e t d e l a g e s t i o n d e l ' e f f e c t i f d e l ' a r m é e e s t r é g i s p a r l e s m ê m e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s s u r l a p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s q u e l e t r a i t e m e n t a u q u e l d o i v e n t p r o c é d e r l e s d é t e n t e u r s d ' u n f i c h i e r . 5 L e s d o n n é e s p e r s o n n e l l e s d o i v e n t ê t r e r e n d u e s a n o n y m e s o u d é t r u i t e s d a n s u n d é l a i d e d e u x a n s à c o m p t e r d e l e u r r é c e p t i o n . A r t . 4 0 C o m m u n i c a t i o n d e s d o n n é e s 1 L e s d o n n é e s p e r s o n n e l l e s i s s u e s d ' a u t r e s f i c h i e r s d e s s e r v i c e s f é d é r a u x , e t q u i s e r v e n t à l a p l a n i f i c a t i o n a i n s i q u ' à l a g e s t i o n n e p e u v e n t ê t r e c o m m u n i q u é e s q u ' à P I S A e t a u x o r g a n e s c h a r g é s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n e t d u c o n t r ô l e à c o n d i t i o n q u e : a . l a c o m m u n i c a t i o n d e c e s d o n n é e s , p a r l e s p e r s o n n e s c o n c e r n é e s , à P I S A o u a u x o r g a n e s c h a r g é s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n e t d u c o n t r ô l e a i t u n e b a s e l é g a l e ; b . P I S A o u l e s o r g a n e s c h a r g é s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n e t d u c o n t r ô l e a i e n t r é e l l e m e n t b e s o i n d e c e s d o n n é e s p o u r r e m p l i r l e u r s t â c h e s l é g a l e s . 2 L e s d o n n é e s a n o n y m e s e t l e s a n a l y s e s p e u v e n t ê t r e c o m m u n i q u é e s à d ' a u t r e s s e r v i c e s q u i e n o n t b e s o i n p o u r r e m p l i r l e u r s t â c h e s , à c o n d i t i o n q u e l e s p r e s c r i p t i o n s g é n é r a l e s r e l a t i v e s à l a s a u v e g à r d e d u s e c r e t s o i e n t r e s p e c t é e s . � 7 1 8O r g a n i s a t i o n d e l ' a n n é e R O 1 9 9 5 A r t . 4 1 D r o i t à l ' i n f o r m a t i o n P o u r q u e l e s i n t é r e s s é s p u i s s e n t f a i r e v a l o i r l e u r d r o i t l é g i t i m e à l ' i n f o r m a t i o n , i l c o n v i e n t d e l e u r i n d i q u e r , s u r d e m a n d e , l e s d é t e n t e u r s d e s f i c h i e r s d o n t s o n t i s s u e s l e s d o n n é e s q u i l e s concernent S e c t i o n 4 : S y s t è m e s d e p l a n i f i c a t i o n e t d e gestion d e l ' e f f e c t i f A r t . 4 2 B a n q u e s d e d o n n é e s c e n t r a l e s p o u r l a c o n d u i t e d e l ' a r m é e 1 L e s b a n q u e s d e d o n n é e s c e n t r a l e s p o u r l a c o n d u i t e d e l ' a r m é e ( B C A ) r e n d e n t l e s d o n n é e s d e b a s e a c c e s s i b l e s a u x t r o u p e s e t a u x u n i t é s a d m i n i s t r a t i v e s d u D M F q u i y s o n t r a c c o r d é e s a i n s i q u ' a u x s y s t è m e s d e c o n d u i t e d e l ' a r m é e . 2 S o n t t r a i t é e s l e s d o n n é e s d e b a s e a n o n y m e s d e s d o m a i n e s s u i v a n t s : a . a r m e s , n o t a m m e n t l e t y p e d ' a r m e ; b . t y p e s d e f o r m a t i o n s , n o t a m m e n t f o n c t i o n s , l e s g r a d e s e t l ' e f f e c t i f r é g l e - m e n t a i r e ; c . u n i t é s , n o t a m m e n t l a l a n g u e , l e s s e r v i c e s d e c o n t r ô l e e t d ' a d m i n i s t r a t i o n e t l e s t â c h e s d é v o l u e s a u x c a n t o n s ; d . r e l a t i o n s e n t r e l e s a r m e s , l e s t y p e s d e f o r m a t i o n s e t l e s u n i t é s ; e . d o m a i n e s d i v e r s , t e l s q u e l e s o r g a n e s a d m i n i s t r a t i f s , l e s o u v r a g e s , l e s i n s t a l l a - t i o n s , l e m a t é r i e l , l e s e m p l a c e m e n t s e t l e s v o i e s d e c o m m u n i c a t i o n . A r t . 4 3 B a n q u e d e d o n n é e s c o n c e r n a n t l a t r o u p e 1 L a b a n q u e d e d o n n é e s c o n c e r n a n t l a t r o u p e ( B T R P ) e s t u n i n s t r u m e n t d e b a s e , d e c o n t r ô l e , d ' i n f o r m a t i o n e t d e t r a v a i l p o u r l e s o r g a n e s a d m i n i s t r a t i f s d u D M F q u i y s o n t r a c c o r d é s , e t e n p a r t i c u l i e r p o u r P I S A . 2 Q u a t r e b a n q u e s c e n t r a l e s d e d o n n é e s ( a r m e s , t y p e s d e f o r m a t i o n , u n i t é s , o r g a n e s a d m i n i s t r a t i f s ) c o n t i e n n e n t d e f a ç o n a n o n y m e l e s d o n n é e s m i l i t a i r e s c o n c e r n a n t : a . l e s u n i t é s , n o t a m m e n t l e u r a p p e l l a t i o n e t l e u r n u m é r o ; b . l e s f o r m a t i o n s , n o t a m m e n t l e u r a p p e l l a t i o n e t l e u r n u m é r o ; c . l e s s p é c i f i c i t é s d e s u n i t é s , n o t a m m e n t l e s p é r i o d e s d e s e r v i c e , l a l a n g u e , l e s c o d e s d ' e n g a g e m e n t , l e s o r g a n e s d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e c o n t r ô l e , l e s t â c h e s s p é c i a l e s d é v o l u e s a u x c a n t o n s e t l e s d o n n é e s d e b a s e p o u r l a m o b i l i s a t i o n . A r t . 4 4 S y s t è m e d e c o n d u i t e e t d ' i n f o r m a t i o n p o u r l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' a r m é e L e s y s t è m e F I S A O p e r m e t d e r a s s e m b l e r e t d e t r a i t e r , p o u r l a p l a n i f i c a t i o n e t l a g e s t i o n , t o u t e s l e s d o n n é e s p r o v e n a n t d e P I S A ( a r t . 3 8 ) , d e s B C A e t d ' a u t r e s f i c h i e r s d e s s e r v i c e s f é d é r a u x ( a r t . 3 9 ) . 2 S o n t n o t a m m e n t e n r e g i s t r é e s e t t r a i t é e s l e s d o n n é e s e t l e s a n a l y s e s s u i v a n t e s : a . d o n n é e s c o n c e r n a n t l ' e f f e c t i f r é g l e m e n t a i r e d e t o u t e s l e s f o r m a t i o n s d e l ' a r m é e , d e l ' a r m é e e n g é n é r a l e t d e l a r é s e r v e d e p e r s o n n e l ; 7 1 9O r g a n i s a t i o n d e l ' a r m é e R O 1 9 9 5 b . d o n n é e s B C A , d o n n é e s P I S A e t a n a l y s e s d e c e s d o n n é e s e n v u e d e l ' é q u i l i - b r a g e d e l ' e f f e c t i f r é e l p a r r a p p o r t à l ' e f f e c t i f r é g l e m e n t a i r e o u d e c o n t r ô l e d e c o r p s ( r é i n c o r p o r a t i o n s e t t r a n s f e r t s r e q u i s ) ; c . d o n n é e s B C A , d o n n é e s P I S A e t a u t r e s d o n n é e s p o u r l a p l a n i f i c a t i o n e t l e c a l c u l d e l a r e l è v e n é c e s s a i r e ( c a h i e r d e s c o n t i n g e n t s ) e t d e l a r e l è v e d e s c a d r e s ; d . d o n n é e s B C A , d o n n é e s p e r s o n n e l l e s P I S A ( a r t . 3 8 , 2 e a l . ) e t a u t r e s d o n n é e s ( a r t . 3 9 , 2 e a l . ) p o u r l ' e x p l o i t a t i o n d e s c o n n a i s s a n c e s a c q u i s e s p a r l e s m i l i t a i r e s d a n s l a v i e c i v i l e e t d a n s l ' a r m é e ( r é i n c o r p o r a t i o n s e t t r a n s f e r t s d e s p é c i a l i s t e s ) . A r t . 4 5 D é t e n t e u r d e s b a n q u e s d e d o n n é e s L e g r o u p e p l a n i f i c a t i o n d e l ' E M G E M G e s t l e d é t e n t e u r d e s b a n q u e s d e d o n n é e s B C A , B T R P e t F I S A O . A r t . 4 6 U t i l i s a t e u r s e t d r o i t d ' a c c è s L e s a g e n t s d u g r o u p e p l a n i f i c a t i o n d e l ' E M G E M G , c h a r g é s d e l a p l a n i f i c a t i o n e t d e l a g e s t i o n d e l ' e f f e c t i f s o n t l e s u t i l i s a t e u r s d e s b a n q u e s d e d o n n é e s B C A , B T R P e t F I S A O . L e s a u t r e s a y a n t s d r o i t s o n t l e s o r g a n e s r e s p o n s a b l e s d e l ' e n t r e t i e n d e s s y s t è m e s . 2 L e s u t i l i s a t e u r s e t l e s a u t r e s a y a n t s d r o i t n ' o n t a c c è s q u ' a u x b a n q u e s d e d o n n é e s e t q u ' a u x s y s t è m e s d o n t i l s o n t b e s o i n p o u r a c c o m p l i r l e u r s t â c h e s l é g a l e s . S e c t i o n 5 : S é c u r i t é e t p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s A r t . 4 7 D i s p o s i t i o n g é n é r a l e L e s d i s p o s i t i o n s f é d é r a l e s g é n é r a l e s c o n c e r n a n t l a p r o t e c t i o n e t l a s é c u r i t é d e s d o n n é e s s o n t a p p l i c a b l e s , n o t a m m e n t l a l o i f é d é r a l e d u 1 9 j u i n 1 9 9 2 1 ) s u r l a p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s e t s e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n , l ' o r d o n n a n c e d u D M F d u t e r m a i 1 9 9 0 2 ) c o n c e r n a n t l a p r o t e c t i o n d e s i n f o r m a t i o n s m i l i t a i r e s , a i n s i q u e l e s p r e s c r i p t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s s u r l a p r o t e c t i o n d e s i n f o r m a t i o n s . A r t . 4 8 M e s u r e s d e s é c u r i t é L e s s e r v i c e s r e s p o n s a b l e s d e l ' i n f o r m a t i q u e a u D M F e t à l ' E M G E M G é d i c t e n t d e s i n s t r u c t i o n s s u r l e s m e s u r e s d e s é c u r i t é d ' o r d r e a r c h i t e c t u r a l , o r g a n i s a t i o n n e l o u t e c h n i q u e , n o t a m m e n t p o u r p r é v e n i r l ' a c c è s i l l i c i t e a u x d o n n é e s e t a u x f i c h i e r s a i n s i q u e l e t r a i t e m e n t i l l i c i t e d e s d o n n é e s . 1 ) R S 2 3 5 . 1 2 ) R S 5 1 0 . 4 1 1 7 2 0O r g a n i s a t i o n d e l ' a r m é e R O 1 9 9 5 A r t . 4 9 C o n t r ô l e L e s p r é p o s é s d u D M F e t d u G E M G à l a p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s c o n t r ô l e n t r é g u l i è r e m e n t p a r s o n d a g e l e t r a i t e m e n t d e s d o n n é e s p e r s o n n e l l e s d e F I S A O e t l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s s u r l a c o m m u n i c a t i o n e t l ' é c h a n g e d e s d o n n é e s . A c e t e f f e t , i l s p e u v e n t c o n s u l t e r l e s d o n n é e s e t l e s s y s t è m e s . A r t . 5 0 R e s p o n s a b i l i t é e t s u r v e i l l a n c e 1 L e c h e f d u g r o u p e p l a n i f i c a t i o n d e l ' E M G E M G e s t r e s p o n s a b l e d e s B C A , d e s B T R P e t d e F I S A O . 2 L e s s e r v i c e s r e s p o n s a b l e s d e l ' i n f o r m a t i q u e a u D M F e t a u G E M G r é p o n d e n t d e l ' e n t r e t i e n t e c h n i q u e d e s s y s t è m e s , d e l a s é c u r i t é e n g é n é r a l e t d u r e s p e c t d u d r o i t d ' a c c è s . 3 L e c h e f d e l ' E t a t - m a j o r g é n é r a l e x e r c e l a h a u t e s u r v e i l l a n c e . C h a p i t r e 1 0 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s S e c t i o n 1 : E x é c u t i o n A r t . 5 1 1 L e D M F é d i c t e l e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n n é c e s s a i r e s . a L e D M F e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n ; l a C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e , l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r , l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e ' e t l ' O f f i c e c e n t r a l d e l a d é f e n s e s o n t c o m p é t e n t s p o u r l ' e x é c u t i o n d a n s l e s é t a t s - m a j o r s d u C o n s e i l f é d é r a l . S e c t i o n 2 : A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r A r t . 5 2 S o n t a b r o g é s : a . l ' a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 8 m a r s 1 9 6 1 1 ) c o n c e r n a n t l ' o r g a n i s a t i o n d e s é t a t s - m a j o r s e t d e s t r o u p e s ( O E M T 6 1 ) ; b . l ' o r d r e d e b a t a i l l e d u C o n s e i l f é d é r a l e ) ; c . l ' o r d o n n a n c e d u 3 j u i l l e t 1 9 8 5 3 ) s u r l e S e r v i c e f é m i n i n d e l ' a r m é e ( O S F A ) . 1 ) R 0 1 9 9 3 2 0 4 0 2 ) N o n p u b l i é a u R O . 3 ) R O 1 9 8 5 1 0 7 2 , 1 9 9 1 6 4 2 5 9 3 7 2 1O r g a n i s a t i o n d e l ' a r m é e R O 1 9 9 5 S e c t i o n 3 : D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s A r t . 5 3 I n t r o d u c t i o n d e l a n o u v e l l e o r g a n i s a t i o n d e l ' a r m é e L ' i n t r o d u c t i o n d e l a n o u v e l l e o r g a n i s a t i o n d e l ' a r m é e e s t r é g l e m e n t é e s é p a r é - m e n t . A r t . 5 4 P r i n c i p e s d ' o r g a n i s a t i o n d u r a n t l a p é r i o d e t r a n s i t o i r e 1 D u r a n t u n e p é r i o d e t r a n s i t o i r e d e c i n q a n s à c o m p t e r d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , i l e s t p e r m i s , e n d é r o g a t i o n à l ' a r t i c l e 3 , 2 e e t 3 e a l i n é a s : a . d e c r é e r d e n o u v e l l e s f o n c t i o n s o u f o r m a t i o n s l o r s q u e l e s m o y e n s m a t é r i e l s n é c e s s a i r e s s o n t p r é v u s d a n s l a p l a n i f i c a t i o n d u p r o g r a m m e d ' a r m e m e n t ; b . d ' e n t r e p r e n d r e u n e f o i s p a r a n d e s m o d i f i c a t i o n s d e l a s t r u c t u r e d e s f o r m a t i o n s l o r s q u e c e s a d a p t a t i o n s s o n t i m p o r t a n t e s e t q u ' e l l e s r e s p e c t e n t l e s a u t r e s p r i n c i p e s g é n é r a u x d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 2 L a m o b i l i s a t i o n d e l ' a r m é e e s t a s s u r é e , j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 6 , p a r l a s t r u c t u r e e t p a r l ' o r g a n i s a t i o n d e s t r o u p e s d e m o b i l i s a t i o n s e l o n l e d r o i t e n v i g u e u r ; à p a r t i r d e c e t t e d a t e , l e s s t r u c t u r e s o r g a n i q u e s d é f i n i e s à l ' a p p e n d i c e 2 1 ) s e r o n t a p p l i c a b l e s . 3 D u r a n t u n e p é r i o d e t r a n s i t o i r e d e c i n q a n s , l e D M F p e u t a d o p t e r d e s r é g l e - m e n t a t i o n s t r a n s i t o i r e s s u p p l é m e n t a i r e s e n m a t i è r e d ' o r g a n i s a t i o n d e l ' a r m é e . A r t . 5 5 D é p a s s e m e n t d e l ' e f f e c t i f d e c o n t r ô l e d e c o r p s D u r a n t u n e p é r i o d e t r a n s i t o i r e d e c i n q a n s à c o m p t e r d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , i l e s t p e r m i s d e d é p a s s e r l ' e f f e c t i f d e c o n t r ô l e d e c o r p s d e s f o r m a t i o n s ( a r t . 4 , t e r a l . , l e t . b e t a r t . 1 7 , 2 e a l . ) a u m o y e n d ' i n c o r p o r a t i o n s à c o n d i t i o n : a . q u e l e s m i l i t a i r e s à i n c o r p o r e r a i e n t a c c o m p l i l a t o t a l i t é d e l e u r s e r v i c e m i l i t a i r e ; b . q u e d ' a u t r e s f o r m a t i o n s n ' a i e n t p a s b e s o i n d ' e u x p o u r a t t e i n d r e l e u r e f f e c t i f d e c o n t r ô l e d e c o r p s ; c . q u e d e s m o t i f s i m p o r t a n t s , n o t a m m e n t l a d i m i n u t i o n d e s t r a v a u x a d m i n i s t r a - t i f s , p e r m e t t e n t d e j u g e r p e u j u d i c i e u x d ' i n c o r p o r e r d a n s l a r é s e r v e d e p e r s o n n e l d e s m i l i t a i r e s q u i o n t a c c o m p l i l a t o t a l i t é d e l e u r s e r v i c e m i l i t a i r e . A r t . 5 6 S e r v i c e f é m i n i n d e l ' a r m é e L e s m i l i t a i r e s f é m i n i n s q u i s e s o n t i n s c r i t s a u S e r v i c e f é m i n i n d e l ' a r m é e a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e t q u i d é c l a r e n t p a r é c r i t n e p a s v o u l o i r ê t r e a s s u j e t t i s a u n o u v e a u s t a t u t j u r i d i q u e ( c h a p . 4 ) , r e s t e n t s o u m i s a u x d i s p o s i t i o n s d u d r o i t a n t é r i e u r j u s q u ' a u m o m e n t d e l e u r l i b é r a t i o n . 1 ) N o n p u b l i é a u R O . 7 2 2 �O r g a n i s a t i o n d e l ' a r m é e R O 1 9 9 5 A r t . 5 7 R e m p l a c e m e n t d e l a B T R P p a r l e s B C A L a B T R P s e r a r e m p l a c é e p a r l e s B C A d è s q u e t o u t e s l e s a p p l i c a t i o n s B T R P a u r o n t é t é t r a n s p o s é e s d a n s l e s B C A . A r t . 5 8 A b a n d o n d e l ' i n c o r p o r a t i o n s o u s le r é g i m e d e l ' a r m é e 9 5 L e s officiers q u i o n t é t é i n c o r p o r é s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 5 1 O M s o n t a f f e c t é s à la r é s e r v e d e p e r s o n n e l ; s o n t r é s e r v é e s l e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l a l i b é r a t i o n a n t i c i p é e a u s e n s d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 4 a o û t 1 9 9 4 1 ) c o n c e r n a n t l a d u r é e d u s e r v i c e m i l i t a i r e . A r t . 5 9 G r o u p e m e n t s t r a n s i t o i r e s d e p e r s o n n e l s u r n u m é r a i r e 1 L e s m i l i t a i r e s q u i o n t a c c o m p l i la t o t a l i t é d e l e u r s e r v i c e m i l i t a i r e e t q u i s o n t i n c o r p o r é s d a n s des f o r m a t i o n s a p p e l é e s à d i s p a r a î t r e a v e c la m i s e e n p l a c e d e l a n o u v e l l e o r g a n i s a t i o n d e l ' a r m é e d o i v e n t ê t r e a f f e c t é s , j u s q u ' à l e u r l i b é r a t i o n d é f i n i t i v e , aux g r o u p e m e n t s t r a n s i t o i r e s d e p e r s o n n e l s u r n u m é r a i r e c r é é s , d a n s P I S A , p a r o f f i c e f é d é r a l , p a r u n i t é a d m i n i s t r a t i v e e t p a r c a n t o n . 2 L e s g r o u p e m e n t s t r a n s i t o i r e s d e p e r s o n n e l s u r n u m é r a i r e d o i v e n t ê t r e d i s s o u s d ' i c i a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 9 . L ' e f f e c t i f r é s i d u e l é v e n t u e l d e v r a ê t r e a t t r i b u é d a n s l a r é s e r v e d e p e r s o n n e l ( a r t . 2 1 , let. b ) . 3 L ' a d m i n i s t r a t i o n , la t e n u e des c o n t r ô l e s e t l e d r o i t d e d é c i s i o n r e s t e n t l a p r é r o g a t i v e des o f f i c e s f é d é r a u x , des u n i t é s a d m i n i s t r a t i v e s e t des c a n t o n s , n o t a m m e n t q u a n t à l e u r s e f f o r t s v i s a n t à a t t e i n d r e l ' e f f e c t i f d e c o n t r ô l e d e c o r p s p o u r l e u r s f o r m a t i o n s . A r t . 6 0 V o l o n t a i r e s s e l o n le d r o i t a n t é r i e u r L e s v o l o n t a i r e s qui é t a i e n t a f f e c t é s a u s e r v i c e c o m p l é m e n t a i r e e n v e r t u d u d r o i t a n t é r i e u r s o n t c o n s i d é r é s c o m m e a f f e c t é s , a u s e n s d u n o u v e a u d r o i t , à c o n d i t i o n q u ' i l s d é c l a r e n t p a r é c r i t s e s o u m e t t r e à l e u r n o u v e a u s t a t u t ; s i n o n , i l y a l i e u d e l e s l i b é r e r p o u r l a f i n d e l ' a n n é e s u i v a n t e . S e c t i o n 4 : E n t r é e e n v i g u e u r A r t . 6 1 1 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , à l ' e x c e p t i o n d e la s e c t i o n X ( M o b i l i s a t i o n ) f i g u r a n t d a n s l ' a p p e n d i c e 2 2 ) , e n t r e e n v i g u e u r le t e r j a n v i e r 1 9 9 5 . 1 ) R S 5 1 0 . 1 0 5 ; R O 1 9 9 4 2 8 9 4 2 ) N o n p u b l i é a u R O . 7 2 3O r g a n i s a t i o n d e l ' a r m é e R O 1 9 9 5 2 L a s e c t i o n X ( M o b i l i s a t i o n ) f i g u r a n t d a n s l ' a p p e n d i c e 2 e n t r e e n v i g u e u r l e l e f j a n v i e r 1 9 9 7 . 1 6 n o v e m b r e 1 9 9 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S t i c h L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 7 3 4 1 7 2 4O r g a n i s a t i o n d e l ' a r m é e R O 1 9 9 5 A p p e n d i c e 1 ( a r t . 2 ) D é f i n i t i o n s A i d e s d e c o m m a n d e m e n t : F o r m a t i o n f é d é r a l e : F o r m a t i o n d e p r o f e s s i o n n e l s : O f f i c i e r s d ' é t a t - m a j o r g é n é r a l i n c o r p o r é s d a n s d e s é t a t s - m a j o r s , o f f i c i e r s c h a r g é s d ' a c t i v i t é s p a r t i c u l i è r e s ( c h e f s d e s e r v i c e ) e t o f f i c i e r s a d - j o i n t s E l é m e n t o r g a n i q u e a y a n t d e s é c o l e s d e r e c r u e s R é g i m e n t , p l a c e d e m o b i l i s a t i o n , b a t a i l l o n , g r o u p e , e s c a d r e , p a r c d ' a v i a t i o n e t d e d é f e n s e c o n t r e a v i o n s , g r o u p e d ' e x p l o i t a t i o n E f f e c t i f r é g l e m e n t a i r e e t r é s e r v e d e m o b i l i s a - t i o n a d d i t i o n n é s C o n t i n g e n t d e s m i l i t a i r e s i n c o r p o r é s d a n s d e s f o r m a t i o n s , n é c e s s a i r e à l ' a r m é e p o u r l ' a c - c o m p l i s s e m e n t d e s a m i s s i o n ; l a r é s e r v e d e p e r s o n n e l e t l e s é t a t s - m a j o r s d u C o n s e i l f é d é r a l n e s o n t p a s c o m p r i s d a n s l ' e f f e c t i f r é g l e m e n - t a i r e d e l ' a r m é e A r m e s , s e r v i c e s a u x i l i a i r e s e t c o r p s d e s o f f i c i e r s d ' é t a t - m a j o r g é n é r a l E t a t s - m a j o r s d i r e c t e m e n t s u b o r d o n n é s a u C o n s e i l f é d é r a l q u i l ' a s s i s t e n t d a n s l ' e x é c u t i o n d e s e s t â c h e s d e d é f e n s e g é n é r a l e E t a t - m a j o r s u b o r d o n n é a u g é n é r a l E t a t - m a j o r d ' u n e G r a n d e U n i t é o u d ' u n c o r p s d e t r o u p e c o m p r e n a n t d e s m i l i t a i r e s d e s t r o u p e s c o m b a t t a n t e s d e d i f f é r e n t e s a r m e s E t a t s - m a j o r s e t u n i t é s d e t r o u p e F o r m a t i o n c o n s t i t u é e d e m i l i t a i r e s d ' u n c a n t o n , d é s i g n é e e x p r e s s é m e n t c o m m e f o r m a t i o n c a n - t o n a l e F o r m a t i o n d e s t r o u p e s d ' a r m é e q u i p e u t ê t r e m i s e s u r p i e d e t e n g a g é e e n q u e l q u e s h e u r e s p o u r d e s t â c h e s d e p r o t e c t i o n , d e g a r d e o u d ' a i d e e n c a s d e c a t a s t r o p h e F o r m a t i o n f o u r n i e p a r l a C o n f é d é r a t i o n F o r m a t i o n c o m p o s é e d ' a g e n t s d e l a C o n f é d é r a - t i o n ; c o r p s d e s g a r d e s - f o r t i f i c a t i o n s e t e s c a d r e d e s u r v e i l l a n c e A r m e : C o r p s d e t r o u p e : ( t y p e d e f o r m a t i o n ) : E f f e c t i f d e c o n t r ô l e d e c o r p s : E f f e c t i f r é g l e m e n t a i r e d e l ' a r m é e : E l é m e n t s d e l ' a r m é e : E t a t s - m a j o r s d u C o n s e i l f é d é r a l : E t a t - m a j o r d e l ' a r m é e : E t a t - m a j o r d e c o m m a n d e m e n t : F o r m a t i o n s : F o r m a t i o n c a n t o n a l e : F o r m a t i o n d ' a l a r m e : 7 2 5O r g a n i s a t i o n d e l ' a r m é e R O 1 9 9 5 G r a n d e U n i t é ( t y p e d e f o r m a t i o n ) : O f f i c i e r d ' é t a t - m a j o r g é n é r a l : O f f i c i e r s p é c i a l i s t e : O r g a n i s a t i o n d u c o m m a n d e m e n t : P e r s o n n e a s t r e i n t e a u s e r v i c e m i l i t a i r e : P e r s o n n e a t t r i b u é e o u a f f e c t é e : R é s e r v e d e m o b i l i s a t i o n : R é s e r v e d e p e r s o n n e l : S e r v i c e a c t i f : S e r v i c e a u x i l i a i r e : S e r v i c e d e d é f e n s e n a t i o n a l e : S e r v i c e d ' o r d r e : T e n e u r d u c o n t r ô l e d e c o r p s : T e n e u r d u c o n t r ô l e d e c o r p s d u c o m m a n d e m e n t : T r o u p e s d ' a r m é e : T r o u p e s d e c o r p s : U n i t é d e t r o u p e : N 3 7 3 4 1 7 2 6 C o r p s d ' a r m é e , d i v i s i o n e t b r i g a d e M e m b r e d u c o r p s d e s o f f i c i e r s d ' é t a t - m a j o r g é n é r a l S o l d a t , a p p o i n t é o u s o u s - o f f i c i e r i n v e s t i d ' u n e f o n c t i o n d ' o f f i c i e r a u s e n s d e l ' a r t i c l e 7 2 b ' $ O M R é g l e m e n t a t i o n d e l a s u b o r d i n a t i o n P e r s o n n e r e c r u t é e p o u r l ' a r m é e P e r s o n n e v i s é e p a r l ' a r t i c l e 2 0 O M , i m p u t é e o u n o n à l ' e f f e c t i f r é g l e m e n t a i r e e t q u i a s s u m e v o l o n t a i r e m e n t c e r t a i n e s t â c h e s d e l ' a r m é e R é s e r v e d e s t i n é e à c o m p e n s e r u n é v e n t u e l e f - f e c t i f d é f i c i t a i r e l o r s d ' u n e m i s e s u r p i e d e n p r é v i s i o n d ' u n e n g a g e m e n t d e l ' a r m é e E n s e m b l e d e s m i l i t a i r e s q u i n e s o n t i n c o r p o r é s n i d a n s u n e f o r m a t i o n d e l ' a r m é e n i d a n s u n é t a t - m a j o r d u C o n s e i l f é d é r a l C o m p r e n d l e s e r v i c e d e d é f e n s e n a t i o n a l e e t l e s e r v i c e d ' o r d r e E l é m e n t o r g a n i q u e n ' a y a n t p a s d ' é c o l e d e r e - c r u e s S e r v i c e f a i s a n t p a r t i e d u s e r v i c e a c t i f , a c c o m p l i p o u r d é f e n d r e l a S u i s s e e t s a p o p u l a t i o n F o r m e d u s e r v i c e a c t i f e n v u e d e s o u t e n i r l e s a u t o r i t é s c i v i l e s e n c a s d e m e n a c e s g r a v e s c o n t r e l a s é c u r i t é i n t é r i e u r e U n i t é a d m i n i s t r a t i v e f é d é r a l e o u c a n t o n a l e à l a q u e l l e u n e f o r m a t i o n o u d e s é l é m e n t s d u p e r s o n n e l d e s e r v i c e ( r é s e r v e d e p e r s o n n e l ) s o n t a t t r i b u é s p a r l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' a r m é e p o u r l a t e n u e d e s c o n t r ô l e s C o m m a n d a n t d e t r o u p e T r o u p e s d i r e c t e m e n t s u b o r d o n n é e s a u c o m - m a n d e m e n t d e l ' a r m é e F o r m a t i o n s o u t r o u p e s d i r e c t e m e n t s u b o r d o n - n é e s a u c o m m a n d e m e n t d u c o r p s F r a c t i o n d e l ' é t a t - m a j o r d e l ' a r m é e , c o m p a g n i e , b a t t e r i e , c o l o n n e , e s c a d r i l l e � � . �O r d o n n a n c e d u D M F s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' a r m é e ( O O A - D M F ) d u 1 9 d é c e m b r e 1 9 9 4 L e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é m o r a l , v u l e s a r t i c l e s 4 , 2 e a l i n é a , 5 , 3 e a l i n é a , 9 , 2 e a l i n é a , 1 2 , 2 e a l i n é a , 1 6 , 1 8 , 2 e a l i n é a , 2 2 , l e z a l i n é a , 3 4 , 5 1 , l e i a l i n é a , e t 5 4 , 3 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 6 n o v e m b r e 1 9 9 4 1 ) s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' a r m é e ( O O A ) , a r r ê t e : C h a p i t r e p r e m i e r : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s S e c t i o n 1 : P r i n c i p e A r t i c l e p r e m i e r C o l l a b o r a t i o n T o u s l e s s e r v i c e s d e s c a n t o n s e t d e l a C o n f é d é r a t i o n c o l l a b o r e n t à l a p l a n i f i c a t i o n , à l a p r é p a r a t i o n e t à l ' a p p l i c a t i o n d e m e s u r e s r e l e v a n t d e l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' a r m é e . S e c t i o n 2 : P r i n c i p e s d ' o r g a n i s a t i o n A r t . 2 S t r u c t u r e d e s f o r m a t i o n s 1 L e s f o r m a t i o n s d o n t l e s m i s s i o n s p r i n c i p a l e s s o n t i d e n t i q u e s o u s e m b l a b l e s d o i v e n t ê t r e s t r u c t u r é e s d e l a m ê m e f a ç o n . 2 L e s f o r m a t i o n s q u i u t i l i s e n t l e s m ê m e s a r m e s e t l e s m ê m e s a p p a r e i l s s e v e r r o n t , e n r è g l e g é n é r a l e , a t t r i b u e r t o u t e s l e m ê m e n o m b r e d e m i l i t a i r e s . A r t . 3 R e g r o u p e m e n t d e p e r s o n n e l e t d e m a t é r i e l 1 L e s m i l i t a i r e s d u s e r v i c e s a n i t a i r e d e l a t r o u p e , c e u x d e s t r o u p e s d u m a t é r i e l e t c e u x q u i s o n t c h a r g é s d e m i s s i o n s s e m b l a b l e s d o i v e n t ê t r e r e g r o u p é s d a n s l e s c o r p s d e t r o u p e , à l ' é c h e l o n d u b a t a i l l o n o u d u g r o u p e , d e f a ç o n q u e l a c o n d u i t e e t l ' i n s t r u c t i o n s o i e n t g a r a n t i e s à t o u s l e s é g a r d s . 2 U n e i n c o r p o r a t i o n i n d i v i d u e l l e e s t a u t o r i s é e u n i q u e m e n t s i : a . l a f o r m a t i o n n e f a i t p a s p a r t i e d ' u n c o r p s d e t r o u p e ; b . u n e n g a g e m e n t d u m i l i t a i r e d é t a c h é n ' e s t p a s g a r a n t i p o u r d e s r a i s o n s g é o g r a p h i q u e s . R S 5 1 3 . 1 1 1 I ) R S 5 1 3 . 1 1 ; R O 1 9 9 5 7 0 6 1 9 9 5 — 7 7 2 7O r g a n i s a t i o n d e l ' a r m é e . O d u D M F R O 1 9 9 5 3 O n p r o c é d e r a s e l o n l e s m ê m e s p r i n c i p e s p o u r l ' a t t r i b u t i o n d e v é h i c u l e s d u s o u t i e n e t d e l e u r é q u i p a g e a i n s i q u e p o u r l ' a t t r i b u t i o n d e m a t é r i e l e n g é n é r a l . A r t . 4 N o m b r e d e s s u b o r d o n n é s d i r e c t s A l ' é c h e l o n d u r é g i m e n t e t a u x é c h e l o n s i n f é r i e u r s , l e s f o r m a t i o n s d o i v e n t ê t r e s t r u c t u r é e s d e m a n i è r e à c e q u e c h a q u e s u p é r i e u r a i t a u m i n i m u m e n t r e t r o i s e t s e p t s u b o r d o n n é s d i r e c t s . L e s d é r o g a t i o n s à c e t t e p r e s c r i p t i o n n e s o n t a u t o r i s é e s q u e d a n s l e s c a s j u s t i f i é s , n o t a m m e n t p o u r l e s f o r m a t i o n s t e c h n i q u e s e t l o g i s - t i q u e s . A r t . 5 S é c u r i t é T o u t e f o r m a t i o n d o i t ê t r e s t r u c t u r é e e t d o t é e e n p e r s o n n e l e t e n m a t é r i e l d e f a ç o n q u ' e l l e p u i s s e a s s u r e r e l l e - m ê m e s a s é c u r i t é . A r t . 6 B e s o i n s e n p e r s o n n e l p o u r l ' e n g a g e m e n t 1 L e s b e s o i n s e n p e r s o n n e l d e s f o r m a t i o n s d o i v e n t ê t r e p r é v u s d e m a n i è r e à c e q u ' e l l e s s o i e n t o p é r a t i o n n e l l e s e n 2 4 h e u r e s p o u r u n e n g a g e m e n t d e 1 6 h e u r e s . 2 I l s d o i v e n t ê t r e c a l c u l é s d e m a n i è r e à c e q u e l e s é t a t s - m a j o r s d e s G r a n d e s U n i t é s , l e s e r v i c e d e r e n s e i g n e m e n t s , l e s e r v i c e d e t r a n s m i s s i o n , d e s p a r t i e s d e s t r o u p e s d e f o r t e r e s s e , d e s t r o u p e s d ' a v i a t i o n e t d e d é f e n s e c o n t r e a v i o n s e t d e s t r o u p e s s a n i t a i r e s p u i s s e n t ê t r e e n g a g é s p e n d a n t 2 4 h e u r e s . A r t . 7 E t a t s - m a j o r s 1 T o u s l e s é t a t s - m a j o r s d o n t l a m i s s i o n p r i n c i p a l e e s t l a c o n d u i t e t a c t i q u e o u o p é r a t i v e d o i v e n t ê t r e c o n s t i t u é s d e l a m ê m e f a ç o n . 2 O n n e d o i t p r é v o i r e t c r é e r a u c u n é t a t - m a j o r d e c o n d u i t e d e r e m p l a c e m e n t n i p r é v o i r l a f o n c t i o n d e s u p p l é a n t d u c h e f d e s e r v i c e d a n s l e s t a b l e a u x d ' e f f e c t i f r é g l e m e n t a i r e d e l ' a r m é e . A r t . 8 O f f i c i e r s à l a d i s p o s i t i o n d ' u n c o m m a n d a n t 1 L e n o m b r e d e s o f f i c i e r s à l a d i s p o s i t i o n d ' u n c o m m a n d a n t n e d o i t p a s d é p a s s e r c e l u i d e s f o r m a t i o n s q u i l u i s o n t d i r e c t e m e n t s u b o r d o n n é e s . 2 A l ' é c h e l o n d u r é g i m e n t e t a u x é c h e l o n s i n f é r i e u r s , l e c o m m a n d a n t n e p e u t t o u t e f o i s a v o i r p l u s d e d e u x o f f i c i e r s à s a d i s p o s i t i o n . A r t . 9 D o u b l e f o n c t i o n D e s d o u b l e s f o n c t i o n s p e u v e n t ê t r e c r é é e s u n i q u e m e n t : a . s i l ' i n s t r u c t i o n p e u t ê t r e a s s u r é e p o u r l e s d e u x f o n c t i o n s ; b . s i l e s d e u x f o n c t i o n s n e d o i v e n t p a s ê t r e e x e r c é e s e n m ê m e t e m p s ; 7 2 8 �O r g a n i s a t i o n d e l ' a r m é e . O d u D M F R O 1 9 9 5 c . s i c h a c u n e d e s f o n c t i o n s n ' e n g e n d r e p a s u n e o c c u p a t i o n à p l e i n t e m p s e t s i l a d o u b l e f o n c t i o n n ' e n t r a î n e p a s u n e s u r c h a r g e . A r t . 1 0 G r a d e e t f o n c t i o n 1 L e g r a d e n é c e s s a i r e p o u r p o u v o i r o c c u p e r u n e f o n c t i o n e s t f i x é e n r è g l e g é n é r a l e d a n s l e s t a b l e a u x d ' e f f e c t i f r é g l e m e n t a i r e . 2 L e g r a d e p o u r o c c u p e r u n e f o n c t i o n e s t f i x é s e l o n l e s c r i t è r e s s u i v a n t s : a . l ' i n s t r u c t i o n n é c e s s a i r e p o u r p o u v o i r o c c u p e r l a f o n c t i o n e n q u e s t i o n ; b . l ' i n s e r t i o n d a n s l ' o r g a n i s a t i o n d u c o m m a n d e m e n t . 3 L ' i m p o r t a n c e d e l a f o n c t i o n p e u t ê t r e p r i s e e n c o n s i d é r a t i o n à t i t r e c o m - p l é m e n t a i r e p a r r a p p o r t a u x c r i t è r e s p r é v u s a u 2 e a l i n é a . 4 A t i t r e e x c e p t i o n n e l , l e s o f f i c i e r s e t l e s s o u s - o f f i c i e r s p e u v e n t s e v o i r c o n f i e r u n e f o n c t i o n p o u r l a q u e l l e l e g r a d e p r é v u d a n s l e s t a b l e a u x d ' e f f e c t i f r é g l e m e n t a i r e e s t s u p é r i e u r o u i n f é r i e u r à c e l u i q u ' i l s r e v ê t e n t . A r t . 1 1 F o r m a t i o n s e t c o r p s d e t r o u p e c a n t o n a u x E n c a s d e m o d i f i c a t i o n d e l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' a r m é e , e n c a s d ' a t t r i b u t i o n o u d e r é i n c o r p o r a t i o n d e p e r s o n n e s a s t r e i n t e s a u s e r v i c e m i l i t a i r e e t , d ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e , e n c a s d e c o m p e n s a t i o n d e s e f f e c t i f s , o n v e i l l e r a à c e q u e c h a q u e c a n t o n c o n s e r v e s o n c o n t i n g e n t d e t r o u p e s p r o p r e s . C h a p i t r e 2 : D i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s S e c t i o n 1 : Prescriptions d ' o r g a n i s a t i o n A r t . 1 2 R a p p o r t s d e s u b o r d i n a t i o n p a r t i c u l i e r s d e c e r t a i n e s f o r m a t i o n s P o u r l ' i n s t r u c t i o n e t l e s a f f a i r e s r e l a t i v e s a u p e r s o n n e l , l e s r a p p o r t s d e s u b o r d i n a - t i o n p a r t i c u l i e r s d e c e r t a i n e s f o r m a t i o n s , n o t a m m e n t d e c e l l e s d e s t r o u p e s d ' a r m é e , d e s t r o u p e s d e c o r p s e t d e s b r i g a d e s , s o n t d é f i n i s à l ' a p p e n d i c e 1 1 ) . A r t . 1 3 L i m i t e s d e s p l a c e s d e m o b i l i s a t i o n 1 L e s l i m i t e s d e s p l a c e s d e m o b i l i s a t i o n s o n t d é f i n i e s à l ' a p p e n d i c e 2 1 ) . 2 D a n s l e p é r i m è t r e d e c e r t a i n e s c o m m u n e s , l e c h e f d e l ' E t a t - m a j o r g é n é r a l p e u t m o d i f i e r c e s l i m i t e s . A r t . 1 4 O r g a n i s a t i o n d e s p l a c e s d e m o b i l i s a t i o n 1 L e s p l a c e s d e m o b i l i s a t i o n , q u i c o m p r e n n e n t u n é t a t - m a j o r a i n s i q u ' u n e c o m - p a g n i e d e m o b i l i s a t i o n , s o n t e n r è g l e g é n é r a l e s u b d i v i s é e s , d u p o i n t d e v u e d e l ' o r g a n i s a t i o n , e n s e c t e u r s d e m o b i l i s a t i o n . 1 > N o n p u b l i é s a u R O . 7 2 9O r g a n i s a t i o n d e l ' a r m é e . O d u D M F R O 1 9 9 5 2 L e s c o m m a n d a n t s d e s s e c t e u r s d e m o b i l i s a t i o n o n t l e u r p r o p r e c o n t r ô l e d e c o r p s , l e u r p r o p r e é t a t d u m a t é r i e l d e c o r p s , l e u r p r o p r e l i e u d ' e n t r é e e n s e r v i c e e t l e u r p r o p r e p o u v o i r d i s c i p l i n a i r e . A r t . 1 5 S t r u c t u r e e t o r g a n i s a t i o n d e s c o r p s d e t r o u p e e t d e s f o r m a t i o n s 1 L a s t r u c t u r e d e s c o r p s d e t r o u p e e t d e s f o r m a t i o n s c a n t o n a u x e t f é d é r a u x e s t d é f i n i e à l ' a p p e n d i c e 3 1 ) q u i f i x e : a . l a s t r u c t u r e d e t o u s l e s c o r p s d e t r o u p e e t d e t o u t e s l e s f o r m a t i o n s ; b . l a d é s i g n a t i o n d e t o u s l e s c o r p s d e t r o u p e e t d e t o u t e s l e s f o r m a t i o n s d a n s l a l a n g u e o f f i c i e l l e d e s m i l i t a i r e s q u i l e s c o m p o s e n t ; c . l e s n u m é r o s d e s f o r m a t i o n s ; d . l e c a n t o n q u i r e m p l i t l e s t â c h e s a d m i n i s t r a t i v e s c a n t o n a l e s p a r t i c u l i è r e s d e s f o r m a t i o n s f é d é r a l e s . 2 L ' o r g a n i s a t i o n d e s c o r p s d e t r o u p e e t d e s f o r m a t i o n s ( O C T F ) e s t r é g l é e à l ' a p p e n d i c e 4 1 ) ( t a b l e a u x d ' e f f e c t i f r é g l e m e n t a i r e ) . S e c t i o n 2 : I n c o r p o r a t i o n s A r t . 1 6 P r i n c i p e L o r s d e s a t t r i b u t i o n s d e s c o m m a n d e m e n t s e t l o r s d e s i n c o r p o r a t i o n s d a n s l e s f o r m a t i o n s d e t o u t e s l e s a r m e s e t d e t o u s l e s s e r v i c e s a u x i l i a i r e s , o n t i e n d r a c o m p t e , d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e , d e l a p r o v e n a n c e g é o g r a p h i q u e d e s m i l i t a i r e s . A r t . 1 7 I n c o r p o r a t i o n s d a n s d e s f o r m a t i o n s s p é c i a l e s 1 D a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e , s e r o n t i n c o r p o r é s d a n s l e s f o r m a t i o n s d ' a l a r m e e t d a n s l e s f o r m a t i o n s d e m o b i l i s a t i o n l e s m i l i t a i r e s q u i h a b i t e n t o u q u i t r a v a i l l e n t à p r o x i m i t é d e s i n s t a l l a t i o n s o u d e s s e c t e u r s d ' e n g a g e m e n t c o n c e r n é s . 2 L e p e r s o n n e l s p é c i a l i s é d e s é t a b l i s s e m e n t s d e s c a r b u r a n t s c i v i l s e t m i l i t a i r e s s e r a i n c o r p o r é d a n s l e s f o r m a t i o n s d e s c a r b u r a n t s . 3 L e s s p é c i a l i s t e s a s t r e i n t s a u s e r v i c e m i l i t a i r e q u i t r a v a i l l e n t à l ' I n t e n d a n c e d u m a t é r i e l d e g u e r r e o u d a n s l e s a r s e n a u x f é d é r a u x o u c a n t o n a u x s e r o n t i n c o r p o r é s d a n s l e s f o r m a t i o n s d e s t r o u p e s d u m a t é r i e l . 4 S e r o n t a t t r i b u é s à l a p o l i c e m i l i t a i r e : a . l e s m i l i t a i r e s q u i , e n r è g l e g é n é r a l e , d o i v e n t a c c o m p l i r l e s c o u r s d ' i n s t r u c t i o n d e l a p o l i c e m i l i t a i r e ; b . l e s m e m b r e s d u c o r p s d e p o l i c e d e l a C o n f é d é r a t i o n , d e s c a n t o n s e t d e s c o m m u n e s s e l o n l e s b e s o i n s . 5 L e s m i l i t a i r e s t r a v a i l l a n t a u s e r v i c e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s d e s P T T s e r o n t i n c o r p o r é s d a n s l e s f o r m a t i o n s d e l a b r i g a d e d e s t é l é g r a p h e s e t t é l é p h o n e s d e c a m p a g n e . 1 ) N o n p u b l i é s a u R O . 7 3 0O r g a n i s a t i o n d e l ' a r m é e . O d u D M F R O 1 9 9 5 6 L e p e r s o n n e l s p é c i a l i s é d e s u s i n e s é l e c t r i q u e s ( p e r s o n n e l d ' e x p l o i t a t i o n d e s b a r r a g e s ) s e r a i n c o r p o r é d a n s l e s c o m p a g n i e s d e r e n s e i g n e m e n t s d ' a v i a t i o n e t d e d é f e n s e c o n t r e a v i o n s e n v u e d ' o c c u p e r l e s p o s t e s d ' a l a r m e - e a u . A r t . 1 8 A i d e s d e c o m m a n d e m e n t e t s p é c i a l i s t e s 1 L e s m i l i t a i r e s q u i s o n t a t t r i b u é s c o m m e s p é c i a l i s t e o u c o m m e a i d e d e c o m - m a n d e m e n t d ' u n e a r m e o u d ' u n s e r v i c e a u x i l i a i r e d a n s u n e f o r m a t i o n d ' u n e a u t r e a r m e o u d ' u n a u t r e s e r v i c e a u x i l i a i r e r e s t e n t d a n s l e u r a r m e o u d a n s l e u r s e r v i c e a u x i l i a i r e i n i t i a l . 2 A t i t r e e x c e p t i o n n e l , l e s s p é c i a l i s t e s e t l e s a i d e s d e c o m m a n d e m e n t s u i v a n t s s o n t t r a n s f é r é s c o m m e i l s u i t : a . l e s c u i s i n i e r s d e t r o u p e e t l e s a i d e s - f o u r r i e r s : d a n s l ' a r m e o u d a n s l e s e r v i c e a u x i l i a i r e d e l e u r n o u v e l l e f o r m a t i o n ; b . l e s a d j u d a n t s e t l e s o f f i c i e r s d e r e n s e i g n e m e n t s d e s c o r p s d e t r o u p e e t d e s f o r m a t i o n s : d a n s l ' a r m e o u d a n s l e s e r v i c e a u x i l i a i r e d e l e u r n o u v e l l e f o r m a t i o n ; c . l e s o f f i c i e r s d ' a p p u i d e f e u d e l ' i n f a n t e r i e ( O A F ) e t d e s t r o u p e s m é c a n i s é e s e t l é g è r e s : d a n s l ' a r t i l l e r i e ; d . l e s s p é c i a l i s t e s d u T E D , e n c r v p t o l o g i e e t d e l a n g u e s ( s e c o n d e a f f e c t a t i o n ) : d a n s l e s t r o u p e s d e t r a n s m i s s i o n ; e . 1 . l e s m e m b r e s d e s é t a t s - m a j o r s e t d e s c o m p a g n i e s d ' é t a t - m a j o r d e s r é g i m e n t s t e r r i t o r i a u x e t d u c o m m a n d e m e n t d e v i l l e ( à l ' e x c l u s i o n d e s s p é c i a l i s t e s e t d e s a i d e s d e c o m m a n d e m e n t t e l s q u e l e s m é d e c i n s , l e s o f f i c i e r s d e r é p a r a t i o n , e t c . ) , 2 . l e s a i d e s d e c o m m a n d e m e n t d u s e r v i c e t e r r i t o r i a l d a n s l e s é t a t s - m a j o r s d e s d i v i s i o n s t e r r i t o r i a l e s e t d e s b r i g a d e s t e r r i t o r i a l e s ( t e l s q u e l e s c h e f s d u s e r v i c e d ' a s s i s t a n c e , d u s e r v i c e d e l ' é c o n o m i e m i l i t a i r e , d u s e r v i c e d e s é c u r i t é , d u s e r v i c e d e p o l i c e e t d u s e r v i c e j u r i d i q u e ) a i n s i q u e 3 . l e s c h e f s d u s e r v i c e t e r r i t o r i a l d e s G r a n d e s U n i t é s : a u s e r v i c e t e r r i t o r i a l . 3 L e s d i v e r g e n c e s s u r l ' a p p a r t e n a n c e d e t e l s s p é c i a l i s t e s o u d e t e l s a i d e s d e c o m m a n d e m e n t à u n e a r m e o u à u n s e r v i c e a u x i l i a i r e s o n t r é g l é e s p a r l e g r o u p e p l a n i f i c a t i o n d e l ' é t a t - m a j o r d u G r o u p e m e n t d e l ' é t a t - m a j o r g é n é r a l ( g r o u p e p l a n i f i c a t i o n ) . A v a n t d e p r e n d r e s a d é c i s i o n , i l c o n s u l t e l ' o f f i c e f é d é r a l o u l e s e r v i c e a u x i l i a i r e c h a r g é d e l ' a d m i n i s t r a t i o n . S e c t i o n 3 : R é s e r v e d e mobilisation A r t . 1 9 E f f e c t i f d e l a r é s e r v e d e m o b i l i s a t i o n L a r é s e r v e d e m o b i l i s a t i o n p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 8 , 2 e a l i n é a , O O A , e s t f i x é e d a n s l e s t a b l e a u x d ' e f f e c t i f r é g l e m e n t a i r e d e l ' a r m é e ( a p p e n d i c e 4 ) . 7 3 1O r g a n i s a t i o n d e l ' a r m é e . O d u D M F R O 1 9 9 5 A r t . 2 0 E n g a g e m e n t d e l a r é s e r v e d e m o b i l i s a t i o n e t d e s r e c r u e s e n c a s d e s e r v i c e a c t i f 1 L o r s d ' u n e m o b i l i s a t i o n , l e s m i l i t a i r e s d e l a r é s e r v e d e m o b i l i s a t i o n r e s t e n t e n p r i n c i p e d a n s l e u r s f o r m a t i o n s r e s p e c t i v e s . 2 L e s r e c r u e s d o n t l ' i n s t r u c t i o n n ' e s t p a s a c h e v é e n ' e n t r e n t e n s e r v i c e q u e s i e l l e s r e ç o i v e n t u n o r d r e d e m a r c h e p e r s o n n e l . 3 L e s s p é c i a l i s t e s e n t r e n t e n s e r v i c e a p r è s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' é c o l e d e r e c r u e s a v e c l e u r f o r m a t i o n d ' i n c o r p o r a t i o n , m ê m e s ' i l s n ' o n t p a s a c c o m p l i d ' é v e n t u e l s c o u r s t e c h n i q u e s . 4 L ' e n g a g e m e n t e t l e s r a p p o r t s d e s u b o r d i n a t i o n d e s é c o l e s d e r e c r u e s s o n t r é g l é s d e m a n i è r e s p é c i a l e . S e c t i o n 4 : M i l i t a i r e s f é m i n i n s A r t . 2 1 1 L ' a p p e n d i c e 5 1 ) é n u m è r e l e s G r a n d e s U n i t é s , l e s c o r p s d e t r o u p e e t l e s f o r m a t i o n s d a n s l e s q u e l s d e s m i l i t a i r e s f é m i n i n s p e u v e n t ê t r e i n c o r p o r é s . 2 D a n s l e s é t a t s - m a j o r s d e s G r a n d e s U n i t é s d i s p o s a n t d e t r o u p e s s u b o r d o n n é e s e t d a n s l e s q u e l s s o n t i n c o r p o r é s d e s m i l i t a i r e s f é m i n i n s ( c o r p s d ' a r m é e d e c a m p a g n e , c o r p s d ' a r m é e d e m o n t a g n e , t r o u p e s d ' a v i a t i o n e t d e d é f e n s e c o n t r e a v i o n s , d i v i s i o n s t e r r i t o r i a l e s e t b r i g a d e s t e r r i t o r i a l e s , b r i g a d e d e t r a n s m i s s i o n , b r i g a d e d ' a v i a t i o n , b r i g a d e d ' a é r o d r o m e , b r i g a d e d ' i n f o r m a t i q u e ) , i l c o n v i e n t q u ' u n o f f i - c i e r s u p é r i e u r f é m i n i n a u m o i n s s o i t i n c o r p o r é d a n s u n e d e s f o n c t i o n s é n u m é r é e s d a n s l e s t a b l e a u x d ' e f f e c t i f r é g l e m e n t a i r e d e l ' a r m é e , e t q u ' i l s o i t d é s i g n é p o u r s ' o c c u p e r , d a n s l e c a d r e d ' u n e d o u b l e f o n c t i o n , d e s i n t é r ê t s d e s f e m m e s i n c o r p o - r é e s . 3 A t i t r e e x c e p t i o n n e l e t a p r è s c o n s u l t a t i o n p r é a l a b l e d u c h e f d u S e r v i c e f é m i n i n d e l ' a r m é e , l a d o u b l e f o n c t i o n p r é v u e a u 2 e a l i n é a p e u t ê t r e e x e r c é e p a r l e m i l i t a i r e f é m i n i n q u i o c c u p e l e r a n g l e p l u s é l e v é a u s e i n d ' u n e G r a n d e U n i t é . S e c t i o n 5 : R é s e r v e d e p e r s o n n e l A r t . 2 2 T a b l e a u x d ' e f f e c t i f r é g l e m e n t a i r e d u p e r s o n n e l d e s e r v i c e L e s f o n c t i o n s e x e r c é e s p a r l e p e r s o n n e l d e s e r v i c e d e l a r é s e r v e d e p e r s o n n e l ( a r t . 2 1 , l e t . a , O O A ) s o n t f i x é e s d a n s l e s t a b l e a u x d ' e f f e c t i f r é g l e m e n t a i r e d u p e r s o n n e l d e s e r v i c e ( a p p e n d i c e 6 1 ) ) . ' ) N o n p u b l i é s a u R O . 7 3 2O r g a n i s a t i o n d e l ' a r m é e . O d u D M F R O 1 9 9 5 A r t . 2 3 R e s p o n s a b i l i t é d e l a t r o u p e L a t r o u p e n ' e s t p a s d é c h a r g é e d e s a r e s p o n s a b i l i t é e n c e q u i c o n c e r n e s a p r o p r e p r o t e c t i o n , l e m a i n t i e n d e l ' é t a t d e p r é p a r a t i o n , l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t e t l e s a u t r e s t â c h e s d e c e g e n r e . S e c t i o n 6 : G e s t i o n d e l ' e f f e c t i f d e l ' a r m é e A r t . 2 4 R e l è v e 1 L a d i m i n u t i o n d e s e f f e c t i f s q u i e s t c o n s t a t é e d a n s l e s f o r m a t i o n s e t q u i e s t d u e à l a b a i s s e d u n o m b r e d e s p e r s o n n e s a s t r e i n t e s a u s e r v i c e m i l i t a i r e d o i t ê t r e c o m p e n s é e e n p r e m i e r l i e u p a r l ' a t t r i b u t i o n d e r e c r u e s f o r m é e s . z L e g r o u p e p l a n i f i c a t i o n d é t e r m i n e c h a q u e a n n é e , e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l e s c a n t o n s , l e s o f f i c e s f é d é r a u x c o m p é t e n t s e t l e s s e r v i c e s a u x i l i a i r e s l e s b e s o i n s : a . e n r e c r u e s m a s c u l i n e s p o u r c h a c u n e d e s a r m e s , p o u r c e r t a i n s s e r v i c e s a u x i l i a i r e s ( s e r v i c e t e r r i t o r i a l , p o l i c e m i l i t a i r e , s e r v i c e d e l a p o s t e d e c a m - p a g n e , s e r v i c e d e p r o t e c t i o n A C , s e r v i c e m i l i t a i r e d e s c h e m i n s d e f e r , m o b i l i s a t i o n ) e t p o u r c e r t a i n e s f o n c t i o n s ; c e s h o m m e s d o i v e n t ê t r e r e c r u t é s d a n s l e s z o n e s d e r e c r u t e m e n t o u d a n s l e s a r r o n d i s s e m e n t s d e r e c r u t e m e n t ( c a h i e r d e s c o n t i n g e n t s A ) ; b . e n c a d r e s p o u r l e s a r m e s , l e s s e r v i c e s a u x i l i a i r e s e t l e s f o n c t i o n s . 3 A c e t e f f e t , l e g r o u p e p l a n i f i c a t i o n v e i l l e r a n o t a m m e n t : a . à c e q u e l e r e m p l a c e m e n t d u c o n t i n g e n t s o i t é q u i l i b r é , e t b . à c e q u e l a s t r u c t u r e d e s â g e s d a n s l e s f o r m a t i o n s s o i t a u s s i o p t i m a l e q u e p o s s i b l e , d a n s l a p e r s p e c t i v e d e l a m i s s i o n d e s f o r m a t i o n s . A r t . 2 5 R é i n c o r p o r a t i o n s e t t r a n s f e r t s 1 L e g r o u p e p l a n i f i c a t i o n f i x e d e m a n i è r e c e n t r a l i s é e , a p r è s e n t e n t e a v e c l e s c a n t o n s e t l e s o f f i c e s f é d é r a u x c o m p é t e n t s : a . l a c o m p e n s a t i o n d e s e f f e c t i f s c o n c e r n a n t t o u t e s l e s f o r m a t i o n s d e l ' a r m é e , n o t a m m e n t e n t r e l e s f o r m a t i o n s d e l a C o n f é d é r a t i o n e t c e l l e s d e s c a n t o n s , m a i s a u s s i e n t r e l e s a r m e s e t l e s s e r v i c e s a u x i l i a i r e s e t e n l e u r s e i n ; b . l e p o u r c e n t a g e d e m i l i t a i r e s q u i d o i v e n t ê t r e r é i n c o r p o r é s o u t r a n s f é r é s d a n s u n e a u t r e f o n c t i o n , d a n s u n e a u t r e a r m e o u d a n s u n a u t r e s e r v i c e a u x i l i a i r e s u r l a b a s e d ' u n e d é c i s i o n d ' u n e C V S ( c a h i e r d e s c o n t i n g e n t s B ) ; c . l e s r é i n c o r p o r a t i o n s e t l e s t r a n s f e r t s d e m i l i t a i r e s q u i n e s a t i s f o n t p l u s a u x e x i g e n c e s d e l e u r f o n c t i o n p o u r d e s r a i s o n s p h y s i q u e s o u t e c h n i q u e s o u p o u r d ' a u t r e s r a i s o n s ; d . l e s r é i n c o r p o r a t i o n s e t l e s t r a n s f e r t s d e m i l i t a i r e s d o n t l e s c o n n a i s s a n c e s p a r t i c u l i è r e s a c q u i s e s d a n s l a v i e c i v i l e o u à l ' a r m é e p e u v e n t ê t r e m i e u x e x p l o i t é e s g r â c e à c e s m e s u r e s . 2 L e s m e s u r e s d e c o m p e n s a t i o n e t d e m u t a t i o n s o n t e n p r i n c i p e p l a n i f i é e s c h a q u e a n n é e . E l l e s p r e n n e n t e f f e t a u l e ` j a n v i e r d e l ' a n n é e s u i v a n t e . 7 3 3O r g a n i s a t i o n d e l ' a r m é e . O d u D M F R O 1 9 9 5 3 L e s m i l i t a i r e s c i - a p r è s n e s o n t p a s i n c o r p o r é s e t t r a n s f é r é s s e l o n l e l e t a l i n é a , l e t t r e d : a . l e s m é d e c i n s , l e s d e n t i s t e s , l e s p h a r m a c i e n s , l e s v é t é r i n a i r e s o u l e s é t u d i a n t s d a n s c e s b r a n c h e s q u i o n t d é j à c o m m e n c é u n e é c o l e d e p i l o t e s o u d ' o f f i c i e r s e n d e h o r s d e s t r o u p e s s a n i t a i r e s o u v é t é r i n a i r e s e t q u i n ' o n t p a s d e m a n d é p e r s o n n e l l e m e n t à ê t r e r é i n c o r p o r é s o u t r a n s f é r é s d a n s u n e d e c e s d e u x a r m e s ; b . l e s p i l o t e s d a n s u n e f o r m a t i o n d e s t r o u p e s d ' a v i a t i o n ; c . l e s a u t r e s s p é c i a l i s t e s d é j à i n c o r p o r é s d o n t l e s c o n n a i s s a n c e s p a r t i c u l i è r e s n e j u s t i f i e n t p a s u n e r é i n c o r p o r a t i o n o u u n t r a n s f e r t . 4 L e f a i t d ' a v o i r d e s c o n n a i s s a n c e s p a r t i c u l i è r e s n e d o n n e p a s a u x m i l i t a i r e s l e d r o i t d ' ê t r e r é i n c o r p o r é s o u t r a n s f é r é s ; l e s b e s o i n s d e s f o r m a t i o n s d e . l a C o n f é d é - r a t i o n e t d e s c a n t o n s s o n t l e s e u l é l é m e n t d é t e r m i n a n t e n l a m a t i è r e . C h a p i t r e 3 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 2 6 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r S o n t a b r o g é e s : a . l a d é c i s i o n d u D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l d u 2 2 s e p t e m b r e 1 9 5 1 1 ) c o n c e r - n a n t l e t r a n s f e r t d e s t r o m p e t t e s e t t a m b o u r s ; b . l ' o r d o n n a n c e d u D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l d u 2 9 m a r s 1 9 6 1 1 ) s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e s é t a t s - m a j o r s e t d e s t r o u p e s ( O D M F O E M T 6 1 ) ; c . l ' o r d o n n a n c e d u D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l d u 3 m a r s 1 9 6 6 1 ) c o n c e r n a n t l e c h a n g e m e n t d ' i n c o r p o r a t i o n e t l e t r a n s f e r t d e m i l i t a i r e s e t d e c o m - p l é m e n t a i r e s a y a n t a c q u i s d e s c o n n a i s s a n c e s s p é c i a l e s d a n s l a v i e c i v i l e ; d . l ' o r d o n n a n c e d u D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l d u 1 9 j a n v i e r 1 9 6 7 1 ) c o n c e r - n a n t l ' e m p l o i d e s s u r n u m é r a i r e s e t d e s r e c r u e s e n c a s d e s e r v i c e a c t i f ; e . l ' o r d o n n a n c e d u D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l d u 3 d é c e m b r e 1 9 6 9 1 ) c o n - c e r n a n t l a s u b o r d i n a t i o n s p é c i a l e d e t r o u p e s p o u r l ' i n s t r u c t i o n , l a p r é p a r a - t i o n d e l ' e n g a g e m e n t e n s e r v i c e a c t i f e t l e s a f f a i r e s d e p e r s o n n e l ; f . l ' o r d o n n a n c e d u D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l d u 3 d é c e m b r e 1 9 6 9 1 ) c o n - c e r n a n t l e s l i m i t e s e t l e s t a b l e a u x d ' e f f e c t i f r é g l e m e n t a i r e d e s p l a c e s d e m o b i l i s a t i o n ; g . l e s d i r e c t i v e s d u D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l d u 2 6 f é v r i e r 1 9 7 1 1 ) c o n c e r - n a n t l e s p r i n c i p e s d e l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' a r m é e . A r t . 2 7 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s P e n d a n t u n e p é r i o d e d e t r a n s i t i o n d e c i n q a n s à c o m p t e r d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e : a . l e n o m b r e d e s o f f i c i e r s à l a d i s p o s i t i o n d ' u n c o m m a n d a n t p e u t , à t i t r e e x c e p t i o n n e l , ê t r e d é p a s s é , m a l g r é l a l i m i t e p r é v u e à l ' a r t i c l e 8 ; 1 ) N o n p u b l i é e s a u R O . 7 3 4O r g a n i s a t i o n d e l ' a r m é e . O d u D M F R O 1 9 9 5 b . l a f o n c t i o n d e c h e f d e s e r v i c e d u S F A p e u t ê t r e m a i n t e n u e e t o c c u p é e c o n f o r m é m e n t a u d r o i t e n v i g u e u r ; à l ' é c h é a n c e d e l a p é r i o d e d e t r a n s i t i o n , l e s r é i n c o r p o r a t i o n s e t l e s t r a n s f e r t s d a n s d e s f o n c t i o n s p r é v u e s p a r l e n o u v e a u d r o i t d e v r o n t ê t r e e f f e c t u é s s i b e s o i n e s t . 2 L e g r o u p e f r o n t e s t h a b i l i t é à m o d i f i e r j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 6 l e s l i m i t e s d e s p l a c e s d e m o b i l i s a t i o n ( a p p e n d i c e 2 ) d a n s l e p é r i m è t r e d e c e r t a i n e s c o m m u n e s . A r t . 2 8 E n t r é e e n v i g u e u r 1 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r , à l ' e x c l u s i o n d e l ' a r t i c l e 1 4 , l e l e ` j a n v i e r 1 9 9 5 . 2 L ' a r t i c l e 1 4 e n t r e e n v i g u e u r c o n j o i n t e m e n t a v e c l a n o u v e l l e o r g a n i s a t i o n d e s t r o u p e s d e m o b i l i s a t i o n l e l e ' j a n v i e r 1 9 9 7 . 1 9 d é c e m b r e 1 9 9 4 D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l : V i l l i g e r A p p e n d i c e s 1 ) N 3 7 3 4 2 1 > L e s a p p e n d i c e s 1 à 6 n e s o n t p a s p u b l i é e s a u R O . 7 3 5O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s é l é m e n t s mobiles e t l e s t a u x d e s d r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s à l ' i m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s M o d i f i c a t i o n d u 3 1 j a n v i e r 1 9 9 5 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e : I L e s a n n e x e s 1 e t 2 d e l ' o r d o n n a n c e d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l des f i n a n c e s d u 2 0 f é v r i e r 1 9 7 8 1 ) c o n c e r n a n t l e s é l é m e n t s m o b i l e s e t l e s t a u x d e s d r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s à l ' i m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s s o n t m o d i f i é e s s e l o n la n o u v e l l e t e n e u r c i - j o i n t e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r m a r s 1 9 9 5 . 3 1 j a n v i e r 1 9 9 5 D é p a r t e m e n t f é d é r a l des f i n a n c e s : S t i c h N 3 7 3 5 1 1 ) R S 6 3 2 . 1 1 1 . 7 2 2 . 1 ; R O 1 9 9 4 2 4 3 9 7 3 6 1 9 9 5 - 1 0 5I m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s R O 1 9 9 5 A n n e x e 1 L i s t e d e s é l é m e n t s m o b i l e s a p p l i c a b l e s à l ' i m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s N u m é r o É l é m e n t N u m é r o E l é m e n t N u m é r o E l é m e n t d u t a r i f m o b i l e d u t a r i f m o b i l e d u t a r i f m o b i l e d o u a n i e r p a r 1 0 0 k g d o u a n i e r p a r 1 0 0 k g d o u a n i e r p a r 1 0 0 k g f i n i t b r u t b r u t F r . F r . F r . 0 4 0 3 . 1 0 1 0 6 9 . 2 0 0 7 1 0 . 4 0 0 0 2 5 . 0 0 1 7 0 4 . 1 0 1 0 5 1 . 5 0 1 0 2 0 4 9 . 4 0 1 0 3 0 4 2 . 8 0 9 0 1 0 1 1 3 . 8 0 9 0 2 0 3 4 . 5 0 9 0 3 1 2 9 . 5 0 9 0 4 1 5 3 . 9 0 9 0 4 2 4 9 . 9 0 9 0 4 3 4 1 . 5 0 9 0 5 0 6 6 . 0 0 9 0 6 0 9 5 . 9 0 9 0 9 1 5 4 . 8 0 9 0 9 2 4 1 . 1 0 9 0 9 3 2 7 . 4 0 1 8 0 6 . 1 0 1 0 6 1 . 6 0 1 0 2 0 4 3 . 3 0 2 0 1 1 8 3 5 . 0 0 2 0 1 2 6 3 7 . 3 0 2 0 1 3 3 7 0 . 0 0 2 0 1 4 4 5 2 . 6 0 2 0 1 5 2 5 0 . 1 0 2 0 1 9 2 2 8 . 3 0 2 0 9 1 1 7 0 . 3 0 2 0 9 2 1 3 1 . 4 0 2 0 9 3 9 1 . 1 0 2 0 9 4 3 7 . 6 0 2 0 9 5 1 2 7 . 3 0 2 0 9 6 8 3 . 4 0 2 0 9 7 9 6 . 6 0 2 0 9 9 3 7 . 6 0 3 1 1 1 1 0 2 . 5 0 3 1 1 9 8 1 . 5 0 3 1 2 1 9 4 . 5 0 3 1 2 9 3 6 . 8 0 3 2 1 1 1 5 1 . 4 0 3 2 1 2 1 2 4 . 1 0 3 2 1 3 8 6 . 0 0 3 2 9 0 3 6 . 8 0 9 0 1 1 1 1 7 . 4 0 9 0 1 9 7 8 . 8 0 9 0 2 1 9 6 . 6 0 9 0 2 9 3 1 . 4 0 1 9 0 1 . 1 0 1 1 2 3 0 . 1 0 1 0 1 2 1 3 6 . 9 0 1 0 1 3 1 3 6 . 9 0 1 0 2 1 7 0 . 5 0 1 0 2 2 2 2 . 8 0 2 0 8 1 4 3 7 . 8 0 2 0 8 2 3 7 9 . 3 0 2 0 8 3 1 3 3 . 5 0 2 0 9 1 4 2 7 3 0 2 0 9 2 2 1 1 . 9 0 2 0 9 3 1 4 1 . 6 0 2 0 9 9 1 0 0 . 4 0 9 0 5 1 3 9 . 5 0 9 0 5 2 3 3 . 3 0 9 0 6 1 8 1 7 . 8 0 9 0 6 2 6 2 4 . 2 0 9 0 6 3 3 7 7 . 7 0 9 0 6 4 4 0 5 . 9 0 9 0 6 5 2 3 7 . 2 0 9 0 6 6 2 1 6 . 6 0 9 0 6 7 1 4 9 . 9 0 9 0 7 1 5 4 8 . 8 0 9 0 7 2 2 7 8 . 3 0 9 0 7 3 6 6 . 7 0 9 0 7 4 7 0 . 9 0 9 0 7 5 7 1 . 1 0 9 0 8 1 4 1 3 . 4 0 9 0 8 2 4 0 0 . 4 0 9 0 8 9 1 3 2 . 0 0 9 0 9 1 4 3 6 . 4 0 9 0 9 2 2 3 4 . 4 0 9 0 9 3 1 3 8 . 9 0 9 0 9 4 1 0 3 . 8 0 9 0 9 5 2 6 . 0 0 9 0 9 6 2 5 . 1 0 1 9 0 2 . 1 1 0 0 4 8 . 5 0 1 9 0 0 4 5 . 5 0 2 0 0 0 4 1 . 3 0 3 0 0 0 3 7 . 6 0 4 0 1 0 4 5 . 5 0 4 0 9 0 3 6 . 7 0 1 9 0 4 . 1 0 1 0 3 5 . 0 0 9 0 9 0 2 3 . 9 0 1 9 0 5 . 1 0 1 0 1 1 5 . 3 0 1 0 2 0 1 2 0 . 4 0 1 9 0 5 . 2 0 1 0 1 2 4 . 0 0 2 0 2 0 9 4 . 1 0 2 0 3 0 8 2 . 4 0 3 0 1 1 1 8 7 . 2 0 3 0 1 9 1 1 1 . 4 0 3 0 2 1 1 1 0 . 2 0 3 0 2 2 1 0 7 . 3 0 4 0 1 0 1 1 1 . 3 0 4 0 2 1 9 9 . 0 0 4 0 2 9 8 5 . 2 0 9 0 1 1 1 4 9 . 3 0 9 0 1 2 9 3 . 2 0 9 0 1 3 1 2 7 . 7 0 9 0 1 4 1 4 9 . 3 0 9 0 1 9 9 0 . 1 0 9 0 9 2 1 1 8 . 1 0 9 0 9 3 1 0 5 . 2 0 9 0 9 4 9 0 . 8 0 9 0 9 5 7 7 . 8 0 2 0 0 1 . 9 0 2 1 2 1 . 7 0 2 0 0 4 . 9 0 2 3 2 5 . 0 0 2 0 0 5 . 2 0 1 1 1 3 5 . 1 0 2 0 1 2 9 6 . 8 0 8 0 0 0 2 1 . 7 0 2 0 0 8 . 1 1 1 0 4 2 . 7 0 9 2 1 0 4 0 . 6 0 9 9 9 3 2 1 . 7 0 2 1 0 1 . 1 0 9 0 9 9 . 7 0 2 0 9 0 7 2 . 6 0 2 1 0 6 . 1 0 1 1 1 1 6 . 3 0 9 0 2 1 4 6 . 8 0 9 0 2 2 3 9 . 7 0 9 0 2 3 2 9 . 8 0 9 0 4 0 2 6 . 1 0 9 0 8 1 5 9 4 . 5 0 9 0 8 2 2 7 4 . 1 0 9 0 8 3 2 8 1 . 9 0 9 0 8 4 1 4 9 . 5 0 9 0 9 1 1 9 0 . 2 0 9 0 9 2 1 2 6 . 7 0 9 0 9 3 7 1 . 0 0 9 0 9 4 3 8 . 8 0 9 0 9 5 3 7 . 7 0 9 0 9 6 1 9 . 5 0 2 9 0 5 . 4 3 0 0 0 . 0 0 7 3 7I m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s R O 1 9 9 5 A n n e x e 2 L i s t e d e s t a u x d e d r o i t s d e d o u a n e ( é l é m e n t f i x e + é l é m e n t m o b i l e ) a p p l i c a b l e s à l ' i m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s T a u x p o u r l e s p r o d u i t s C E A E L E T R C Z d e s P E D S K I L E E L V L T R O P L B G H U F O F r . F r . F r . F r . F r . p a r 1 0 0 k g p a r 1 0 0 k g p a r 1 0 0 k g p a r 1 0 0 k g p a r 1 0 0 k g b r u t b r u t b r u t b r u t b r u t 0 4 0 3 . 1 0 1 0 7 9 . 2 0 6 9 . 2 0 6 9 . 2 0 6 9 . 2 0 6 9 . 2 0 0 7 1 0 . 4 0 0 0 2 5 . 0 0 2 5 . 0 0 2 5 . 0 0 2 5 . 0 0 2 5 . 0 0 1 7 0 4 . 1 0 1 0 9 2 . 5 0 5 1 . 5 0 5 1 . 5 0 5 1 . 5 0 5 1 . 5 0 1 0 2 0 9 0 . 4 0 4 9 . 4 0 4 9 . 4 0 4 9 . 4 0 4 9 . 4 0 1 0 3 0 8 3 . 8 0 4 2 . 8 0 4 2 . 8 0 4 2 . 8 0 4 2 . 8 0 9 0 1 0 1 6 6 . 8 0 1 1 3 . 8 0 1 1 3 . 8 0 1 1 3 . 8 0 1 1 3 . 8 0 9 0 2 0 8 7 . 5 0 3 4 . 5 0 3 4 . 5 0 3 4 . 5 0 3 4 . 5 0 9 0 3 1 8 2 . 5 0 2 9 . 5 0 2 9 . 5 0 2 9 . 5 0 2 9 . 5 0 9 0 4 1 1 0 6 . 9 0 5 3 . 9 0 5 3 . 9 0 5 3 . 9 0 5 3 . 9 0 9 0 4 2 1 0 2 . 9 0 4 9 . 9 0 4 9 . 9 0 4 9 . 9 0 4 9 . 9 0 9 0 4 3 9 4 . 5 0 4 1 . 5 0 4 1 . 5 0 4 1 . 5 0 4 1 . 5 0 9 0 5 0 1 1 9 . 0 0 6 6 . 0 0 6 6 . 0 0 6 6 . 0 0 6 6 . 0 0 9 0 6 0 1 4 8 . 9 0 9 5 . 9 0 9 5 . 9 0 9 5 . 9 0 9 5 . 9 0 9 0 9 1 1 0 7 . 8 0 5 4 . 8 0 5 4 . 8 0 5 4 . 8 0 5 4 . 8 0 9 0 9 2 9 4 . 1 0 4 1 . 1 0 4 1 . 1 0 4 1 . 1 0 4 1 . 1 0 9 0 9 3 8 0 . 4 0 2 7 . 4 0 2 7 . 4 0 2 7 . 4 0 2 7 . 4 0 1 8 0 6 . 1 0 1 0 7 1 . 6 0 6 1 . 6 0 6 1 . 6 0 6 1 . 6 0 6 1 . 6 0 1 0 2 0 5 3 . 3 0 4 3 . 3 0 4 3 . 3 0 4 3 . 3 0 4 3 . 3 0 2 0 1 1 8 3 6 . 0 0 T N t ) 8 3 5 . 0 0 T N T N 2 0 1 2 6 3 8 . 3 0 T N 6 3 7 . 3 0 T N T N 2 0 1 3 3 7 1 . 0 0 T N 3 7 0 . 0 0 T N T N 2 0 1 4 4 5 3 . 6 0 T N 4 5 2 . 6 0 T N T N 2 0 1 5 2 5 1 . 1 0 T N 2 5 0 . 1 0 T N T N 2 0 1 9 2 2 9 . 3 0 T N 2 2 8 . 3 0 T N T N 2 0 9 1 1 8 0 . 3 0 1 7 0 . 3 0 1 7 0 . 3 0 1 7 0 . 3 0 1 7 0 . 3 0 2 0 9 2 1 4 1 . 4 0 1 3 1 . 4 0 1 3 1 . 4 0 1 3 1 . 4 0 1 3 1 . 4 0 2 0 9 3 1 0 1 . 1 0 9 1 . 1 0 9 1 . 1 0 9 1 . 1 0 9 1 . 1 0 2 0 9 4 4 7 . 6 0 3 7 . 6 0 3 7 . 6 0 3 7 . 6 0 3 7 . 6 0 2 0 9 5 1 3 7 . 3 0 1 2 7 . 3 0 1 2 7 . 3 0 1 2 7 . 3 0 1 2 7 . 3 0 2 0 9 6 9 3 . 4 0 8 3 . 4 0 8 3 . 4 0 8 3 . 4 0 8 3 . 4 0 2 0 9 7 1 0 6 . 6 0 9 6 . 6 0 9 6 . 6 0 9 6 . 6 0 9 6 . 6 0 2 0 9 9 4 7 . 6 0 3 7 . 6 0 3 7 . 6 0 3 7 . 6 0 3 7 . 6 0 3 1 1 1 1 1 2 . 5 0 1 0 2 . 5 0 1 0 2 . 5 0 1 0 2 . 5 0 1 0 2 . 5 0 3 1 1 9 9 1 . 5 0 8 1 . 5 0 8 1 . 5 0 8 1 . 5 0 8 1 . 5 0 3 1 2 1 1 0 4 . 5 0 9 4 . 5 0 9 4 . 5 0 9 4 . 5 0 9 4 . 5 0 1 ) T N = t a u x n o r m a l N u m é r o T a u x d u t a r i f n o r m a l d o u a n i e r � 7 3 8I m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s R O 1 9 9 5 N u m é r o T a u x d u t a r i f n o r m a l d o u a n i e r T a u x p o u r l e s p r o d u i t s C E A E L E T R C Z d e s P E D S K I L E E L V L T R O P L B G H U F O F r . F r F r . F r . 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F r . p a r 1 0 0 k g p a r 1 0 0 k g p a r 1 0 0 k g p a r 1 0 0 k g p a r 1 0 0 k g b r u t b r u t b r u t b r u t b r u t 1 9 0 1 . 9 0 8 1 4 2 3 . 4 0 1 ) 4 1 3 . 4 0 1 ) T N 9 0 8 2 4 1 0 . 4 0 1 ) 4 0 0 . 4 0 1 ) T N 9 0 8 9 1 4 2 . 0 0 1 3 2 . 0 0 1 3 2 . 0 0 1 3 4 . 1 0 T N 9 0 9 1 4 5 6 . 4 0 1 ) 4 3 6 . 4 0 1 ) 4 3 6 . 4 0 9 0 9 2 2 5 4 . 4 0 1 ) 2 3 4 . 4 0 1 ) 2 3 4 . 4 0 9 0 9 3 1 5 8 . 9 0 1 3 8 . 9 0 1 3 8 . 9 0 1 3 8 . 9 0 1 3 8 . 9 0 9 0 9 4 1 2 3 . 8 0 1 0 3 . 8 0 1 0 3 . 8 0 1 0 3 . 8 0 1 0 3 . 8 0 9 0 9 5 4 6 . 0 0 2 6 . 0 0 2 6 . 0 0 2 6 . 0 0 2 6 . 0 0 9 0 9 6 4 5 . 1 0 2 5 . 1 0 2 5 . 1 0 2 5 . 1 0 2 5 . 1 0 1 9 0 2 . 1 1 0 0 5 1 . 5 0 4 8 . 5 0 4 8 . 5 0 4 8 . 5 0 T N 1 9 0 0 4 8 . 5 0 4 5 . 5 0 4 5 . 5 0 4 5 . 5 0 T N 2 0 0 0 8 5 . 3 0 4 1 . 3 0 4 1 . 3 0 4 1 . 3 0 T N 3 0 0 0 8 1 . 6 0 3 7 . 6 0 3 7 . 6 0 3 7 . 6 0 T N 4 0 1 0 4 8 . 5 0 4 5 . 5 0 4 5 . 5 0 4 5 . 5 0 T N 4 0 9 0 8 0 . 7 0 3 6 . 7 0 3 6 . 7 0 3 6 . 7 0 T N 1 9 0 4 . 1 0 1 0 7 9 . 0 0 3 5 . 0 0 3 5 . 0 0 3 5 . 0 0 T N 9 0 9 0 6 7 . 9 0 2 3 . 9 0 2 3 . 9 0 2 3 . 9 0 T N 1 9 0 5 . 1 0 1 0 1 3 0 . 3 0 1 1 5 . 3 0 1 1 5 . 3 0 1 1 5 . 3 0 T N 1 0 2 0 1 8 0 . 4 0 1 2 0 . 4 0 1 2 0 . 4 0 1 2 0 . 4 0 1 2 0 . 4 0 2 0 1 0 1 8 4 . 0 0 1 2 4 . 0 0 1 2 4 . 0 0 1 2 4 . 0 0 1 2 4 . 0 0 2 0 2 0 1 5 4 . 1 0 9 4 . 1 0 9 4 . 1 0 9 4 . 1 0 9 4 . 1 0 2 0 3 0 1 4 2 . 4 0 8 2 . 4 0 8 2 . 4 0 8 2 . 4 0 8 2 . 4 0 3 0 1 1 2 4 7 . 2 0 1 8 7 . 2 0 1 8 7 . 2 0 1 8 7 . 2 0 1 8 7 . 2 0 3 0 1 9 1 7 1 . 4 0 1 1 1 . 4 0 1 1 1 . 4 0 1 1 1 . 4 0 1 1 1 . 4 0 3 0 2 1 1 3 7 . 2 0 1 1 0 . 2 0 1 1 0 . 2 0 1 1 0 . 2 0 T N 3 0 2 2 1 6 7 . 3 0 1 0 7 . 3 0 1 0 7 . 3 0 1 0 7 . 3 0 1 0 7 . 3 0 4 0 1 0 1 3 8 . 3 0 1 1 1 . 3 0 1 1 1 . 3 0 1 1 1 . 3 0 T N 4 0 2 1 1 5 9 . 0 0 9 9 . 0 0 9 9 . 0 0 9 9 . 0 0 9 9 . 0 0 4 0 2 9 1 4 5 . 2 0 8 5 . 2 0 8 5 . 2 0 8 5 . 2 0 8 5 . 2 0 9 0 1 1 1 5 0 . 3 0 1 4 9 . 3 0 1 4 9 . 3 0 1 4 9 . 3 0 1 4 9 . 3 0 9 0 1 2 9 4 . 2 0 9 3 . 2 0 9 3 . 2 0 9 3 . 2 0 9 3 . 2 0 9 0 1 3 1 4 2 . 7 0 1 2 7 . 7 0 1 2 7 . 7 0 1 2 7 . 7 0 T N 9 0 1 4 1 6 4 . 3 0 1 4 9 . 3 0 1 4 9 . 3 0 1 4 9 . 3 0 1 4 9 . 3 0 9 0 1 9 1 0 5 . 1 0 9 0 . 1 0 9 0 . 1 0 9 0 . 1 0 T N 9 0 9 2 1 4 5 . 1 0 1 1 8 . 1 0 1 1 8 . 1 0 1 1 8 . 1 0 T N 9 0 9 3 1 6 5 . 2 0 1 0 5 . 2 0 1 0 5 . 2 0 1 0 5 . 2 0 1 0 5 . 2 0 , 9 0 9 4 1 5 0 . 8 0 9 0 . 8 0 9 0 . 8 0 9 0 . 8 0 9 0 . 8 0 1 ) 1 9 0 1 . 9 0 8 1 / 9 0 8 2 , 9 0 9 1 / 9 0 9 2 : - e n r é c i p i e n t s d e 2 k g o u m o i n s : 1 9 0 1 . 9 0 8 1 = F r . 4 1 3 . 4 0 1 9 0 1 . 9 0 8 2 = F r . 4 0 0 . 4 0 1 9 0 1 . 9 0 9 1 = F r . 4 3 6 . 4 0 1 9 0 1 . 9 0 9 2 = F r . 2 3 4 . 4 0 - a u t r e s T N 7 4 0I m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s R O 1 9 9 5 T a u x p o u r l e s p r o d u i t s C E N u m é r o T a u x d u t a r i f n o r m a l d o u a n i e r A E L E T R C Z d e s P E D S K I L E E L V L T R O P L B G H U F O F r . F r . F r . F r . F r . p a r 1 0 0 k g p a r 1 0 0 k g p a r 1 0 0 k g p a r 1 0 0 k g p a r 1 0 0 k g b r u t b r u t b r u t b r u t b r u t 1 9 0 5 . 9 0 9 5 1 3 7 . 8 0 7 7 . 8 0 7 7 . 8 0 7 7 . 8 0 7 7 . 8 0 2 0 0 1 . 9 0 2 1 2 5 . 0 0 2 1 . 7 0 2 1 . 7 0 2 1 . 7 0 2 1 . 7 0 2 0 0 4 . 9 0 2 3 2 5 . 0 0 2 5 . 0 0 2 5 . 0 0 2 5 . 0 0 2 5 . 0 0 2 0 0 5 . 2 0 1 1 1 4 5 . 1 0 1 3 5 . 1 0 1 3 5 . 1 0 1 3 5 . 1 0 T N 2 0 1 2 1 0 6 . 8 0 9 6 . 8 0 9 6 . 8 0 9 6 . 8 0 T N 8 0 0 0 2 5 . 0 0 2 1 . 7 0 2 1 . 7 0 2 1 . 7 0 2 1 . 7 0 2 0 0 8 . 1 1 1 0 8 6 . 7 0 4 2 . 7 0 4 2 . 7 0 4 2 . 7 0 T N 9 2 1 0 8 4 . 6 0 4 0 . 6 0 4 0 . 6 0 4 0 . 6 0 T N 9 9 9 3 2 5 . 0 0 2 1 . 7 0 2 1 . 7 0 2 1 . 7 0 2 1 . 7 0 2 1 0 1 . 1 0 9 0 1 4 3 . 7 0 9 9 . 7 0 9 9 . 7 0 9 9 . 7 0 T N 2 0 9 0 1 1 6 . 6 0 7 2 . 6 0 7 2 . 6 0 7 2 . 6 0 1 ) 2 1 0 6 . 1 0 1 1 1 6 0 . 3 0 1 1 6 . 3 0 1 1 6 . 3 0 1 1 6 . 3 0 T N 9 0 2 1 1 6 6 . 8 0 4 6 . 8 0 4 6 . 8 0 4 6 . 8 0 T N 9 0 2 2 1 5 9 . 7 0 3 9 . 7 0 3 9 . 7 0 3 9 . 7 0 T N 9 0 2 3 1 4 9 . 8 0 2 9 . 8 0 2 9 . 8 0 2 9 . 8 0 T N 9 0 4 0 7 0 . 1 0 2 6 . 1 0 2 6 . 1 0 2 6 . 1 0 T N 9 0 8 1 6 3 8 . 5 0 5 9 4 . 5 0 5 9 4 . 5 0 5 9 4 . 5 0 T N 9 0 8 2 3 1 8 . 1 0 2 7 4 . 1 0 2 7 4 . 1 0 2 7 4 . 1 0 T N 9 0 8 3 3 2 5 . 9 0 2 8 1 . 9 0 2 8 1 . 9 0 2 8 1 . 9 0 T N 9 0 8 4 1 9 3 . 5 0 1 4 9 . 5 0 1 4 9 . 5 0 1 4 9 . 5 0 T N 9 0 9 1 2 3 4 . 2 0 1 9 0 . 2 0 1 9 0 . 2 0 1 9 0 . 2 0 T N 9 0 9 2 1 7 0 . 7 0 1 2 6 . 7 0 1 2 6 . 7 0 1 2 6 . 7 0 T N 9 0 9 3 1 1 5 . 0 0 7 1 . 0 0 7 1 . 0 0 7 1 . 0 0 T N 9 0 9 4 8 2 . 8 0 3 8 . 8 0 3 8 . 8 0 3 8 . 8 0 T N 9 0 9 5 8 1 . 7 0 3 7 . 7 0 3 7 . 7 0 3 7 . 7 0 2 ) 9 0 9 6 6 3 . 5 0 1 9 . 5 0 1 9 . 5 0 1 9 . 5 0 T N 2 9 0 5 . 4 3 0 0 1 . 5 0 0 . 0 0 0 . 0 0 0 . 0 0 0 . 0 0 t l 2 1 0 1 . 2 0 9 0 : - d e s p a y s - P M A F r . 7 2 . 6 0 - d e s a u t r e s P E D F r . 9 8 . 6 0 2 ) 2 1 0 6 . 9 0 9 S : - A n g o s t u r a A r o m a t i c B i t t e r F r . 3 7 . 7 0 - a u t r e s T N N 3 7 3 5 1 7 4 1R è g l e m e n t d e p o l i c e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n M o d i f i c a t i o n d u 9 d é c e m b r e 1 9 9 4 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e d e s e a u x v u l ' a r t i c l e 2 8 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 3 o c t o b r e 1 9 7 5 1 ) s u r l a n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e ; e n e x é c u t i o n d e l a r é s o l u t i o n 1 9 9 4 - I I - 1 8 d e l a C o m m i s s i o n c e n t r a l e p o u r la n a v i g a t i o n d u R h i n , a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t d e p o l i c e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n d u 1 e r d é c e m b r e 1 9 9 3 2 ) e s t m o d i f i é p a r l e s p r e s c r i p t i o n s t e m p o r a i r e s 2 ) s u i v a n t e s : A r t . 6 . 3 0 , c h . 2 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le 1 e r a v r i l 1 9 9 5 e t a e f f e t j u s q u ' a u 3 1 mars 1 9 9 8 . 9 d é c e m b r e 1 9 9 4 O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e des e a u x : L e d i r e c t e u r , L ä s s k e r N 3 7 3 3 6 ' ) R S 7 4 7 . 2 0 1 2 ) L e t e x t e d u r è g l e m e n t d e p o l i c e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n d u l C 1 d é c e m b r e 1 9 9 3 n ' e s t p u b l i é n i d a n s l e R O n i d a n s l e R S . D e s t i r é s à p a r t p e u v e n t ê t r e o b t e n u s a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . 7 4 2 1 9 9 5 - 9 �O r d o n n a n c e s u r l e s s e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s ( O S T ) M o d i f i c a t i o n d u 2 3 j a n v i e r 1 9 9 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 5 m a r s 1 9 9 2 1 ) s u r l e s s e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s ( O S T ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 3 1 D e s t i e r s p e u v e n t f o u r n i r d e s p r e s t a t i o n s r e l e v a n t d e l a t r a n s m i s s i o n d e m e s - s a g e s , à l ' e x c e p t i o n d u s e r v i c e t é l é p h o n i q u e , s u r d e s c i r c u i t s l o u é s o u s u r d e s r é s e a u x d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s f a i s a n t l ' o b j e t d ' u n e c o n c e s s i o n o u d ' u n e a u t o - r i s a t i o n . L e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 4 5 s o n t r é s e r v é e s . 2 D a n s l ' é v e n t a i l d e s e s p r e s t a t i o n s , l ' E n t r e p r i s e d e s P T T p e r m e t a u x u s a g e r s d é s i r e u x d ' u t i l i s e r l e s s e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s d e t i e r s d ' a c c é d e r a u x c i r c u i t s l o u é s o u a u x r é s e a u x d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s d e c e s d e r n i e r s p a r l e r a c c o r d e m e n t a u r é s e a u . 3 L ' E n t r e p r i s e d e s P T T p e r m e t a u x t i e r s o f f r a n t d e s s e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a - t i o n s s u r l e u r s p r o p r e s c i r c u i t s l o u é s e t s u r l e u r s p r o p r e s r é s e a u x d e r a d i o c o m - m u n i c a t i o n s d ' a c c é d e r a u x u s a g e r s p a r l e r é s e a u p u b l i c , a u x m ê m e s c o n d i t i o n s q u e c e l l e s q u ' e l l e a p p l i q u e à s e s p r o p r e s p r e s t a t i o n s . A r t . 4 , l e t . a 6 i s L ' E n t r e p r i s e d e s P T T o f f r e l e s s e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s s u i v a n t s : a b 1 s . s e r v i c e d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s à r e s s o u r c e s p a r t a g é e s ; C h a p i t r e 3 a : S e r v i c e d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s à r e s s o u r c e s p a r t a g é e s A r t . 9 a L ' E n t r e p r i s e d e s P T T a s s u r e l a t r a n s m i s s i o n d e l a p a r o l e e t d e s d o n n é e s e n t r e d e s i n s t a l l a t i o n s d ' u s a g e r s f i x e s e t m o b i l e s , p a r l e b i a i s d ' u n r é s e a u d e r a d i o c o m - m u n i c a t i o n s à r e s s o u r c e s p a r t a g é e s . S o n t p a r t i c u l i è r e m e n t c o n c e r n é e s d e s p r e s t a - t a t i o n s t e l l e s q u e l e s a p p e l s d e g r o u p e e t l e s a p p e l s c o l l e c t i f s . 1 ) R S 7 8 4 . 1 0 1 . 1 1 9 9 5 — 4 2 7 4 3S e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 5 A r t . 1 9 , l e ' a L , l e t . d L ' E n t r e p r i s e d e s P T T e s t t e n u e d e f o u r n i r , d a n s t o u t e s l e s p a r t i e s d u p a y s e t s e l o n l e s m ê m e s p r i n c i p e s , l e s s e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s s u i v a n t s : d . l e s e r v i c e d e r e n s e i g n e m e n t s p a r t é l é p h o n e n ° 1 1 1 , j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 5 ; A r t . 4 2 S u r d e m a n d e é c r i t e , l ' E n t r e p r i s e d e s P T T f o u r n i t à l ' a b o n n é a u s e r v i c e t é l é - p h o n i q u e , a u s e r v i c e d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s à r e s s o u r c e s p a r t a g é e s , à u n s e r v i c e d e t r a n s m i s s i o n d e d o n n é e s , à u n s e r v i c e r a d i o é l e c t r i q u e d ' a p p e l o u à l a p r e s t a t i o n v i d é o t e x m e n t i o n n é e à l ' a r t i c l e 1 4 , 1 e r a l i n é a , l e s r e n s e i g n e m e n t s p r é v u s à l ' a r t i c l e 1 8 d e l a L T C . A r t . 4 3 , 1 e ' a l . , p h r a s e i n t r o d u c t i v e 1 S u r d e m a n d e é c r i t e , l ' E n t r e p r i s e d e s P T T f o u r n i t à l ' a b o n n é a u s e r v i c e t é l é - p h o n i q u e , a u s e r v i c e d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s à r e s s o u r c e s p a r t a g é e s , à u n s e r v i c e d e t r a n s m i s s i o n d e d o n n é e s , à u n s e r v i c e r a d i o é l e c t r i q u e d ' a p p e l o u à l a p r e s t a t i o n v i d é o t e x m e n t i o n n é e à l ' a r t i c l e 1 4 , l e r a l i n é a , l e s r e n s e i g n e m e n t s p r é v u s à l ' a r t i c l e 1 8 d e l a L T C , s i l ' a b o n n é r e n d p l a u s i b l e q u e s o n r a c c o r d e m e n t a s e r v i à d e s a p p e l s d e s t i n é s à : . . . A r t . 4 5 U t i l i s a t i o n d u c i r c u i t l o u é 1 S u r l e c i r c u i t l o u é , l ' a b o n n é p e u t : a . t r a n s m e t t r e d e s m e s s a g e s p o u r s e s p r o p r e s b e s o i n s ; b . t r a n s m e t t r e d e s m e s s a g e s à l ' i n t é r i e u r d ' u n g r o u p e f e r m é d ' u s a g e r s ; c . f o u r n i r à d e s g r o u p e s f e r m é s d ' u s a g e r s d e s p r e s t a t i o n s r e l e v a n t d e l a t r a n s m i s s i o n d e m e s s a g e s e t d e s s e r v i c e s é l a r g i s ; d . f o u r n i r à d e s t i e r s d e s p r e s t a t i o n s r e l e v a n t d e l a t r a n s m i s s i o n d e d o n n é e s e t d e s s e r v i c e s é l a r g i s . 2 C o n s t i t u e u n g r o u p e f e r m é d ' u s a g e r s t o u t e c o m m u n a u t é d ' i n t é r ê t é c o n o m i q u e c o m p o s é e d e l a m a n i è r e s u i v a n t e : a . u n e s o c i é t é e t s e s s u c c u r s a l e s ; b . d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s q u i o n t , s o i t e n t r e e l l e s , s o i t e n t r e l ' u n e d ' e l l e s e t l e s a u t r e s , d e s r e l a t i o n s s t a b l e s b a s é e s n o t a m m e n t s u r d e s r a p p o r t s c o n t r a c t u e l s o u d e p a r t i c i p a t i o n . 3 L e s d i s p o s i t i o n s d u t e r a l i n é a , l e t t r e s b e t c , n e s ' a p p l i q u e n t p a s a u x g r o u p e s f e r m é s d ' u s a g e r s q u i v i s e n t u n i q u e m e n t o u p r i n c i p a l e m e n t à c o n t o u r n e r l e m o n o p o l e d u s e r v i c e t é l é p h o n i q u e . 4 A l ' i n t é r i e u r d ' u n g r o u p e f e r m é d ' u s a g e r s , l e s m e s s a g e s p e u v e n t ê t r e t r a n s m i s e n t r e t o u s l e s m e m b r e s . � 7 4 4S e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 5 A r t . 4 5 a I n t e r c o n n e x i o n 1 L ' a b o n n é p e u t r e l i e r l e c i r c u i t l o u é à u n r é s e a u p u b l i c d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s d e l ' E n t r e p r i s e d e s P T T C e l l e - c i é d i c t e l e s p r e s c r i p t i o n s t e c h n i q u e s . L o r s q u e l a l i a i s o n e s t é t a b l i e a u m o y e n d ' u n e i n s t a l l a t i o n d ' u s a g e r , l ' o r d o n n a n c e d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a c o m m u n i c a t i o n d u t e r m a i 1 9 9 2 1 ) s u r l e s s p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s c o n c e r n a n t l e s i n s t a l l a t i o n s d ' u s a g e r s e s t a p p l i c a b l e . 2 L e s c i r c u i t s l o u é s r e l i a n t e n t r e e u x d e u x o u p l u s i e u r s g r o u p e s f e r m é s d ' u s a g e r s n e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é s p o u r l a t r a n s m i s s i o n d e l a p a r o l e . A r t . 4 7 , p h r a s e s i n t r o d u c t i v e s d e s 1 e 1 e t 2 e a L 1 P o u r l ' u t i l i s a t i o n d u s e r v i c e t é l é p h o n i q u e , d u s e r v i c e d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s à r e s s o u r c e s p a r t a g é e s , d e s s e r v i c e s d e t r a n s m i s s i o n d e s d o n n é e s , d e s s e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s p a r s a t e l l i t e , d e s s e r v i c e s r a d i o é l e c t r i q u e s d ' a p p e l , d e l a p r e s t a t i o n v i d é o t e x m e n t i o n n é e à l ' a r t i c l e 1 4 , t e r a l i n é a , d e l a p r e s t a t i o n T é l é - k i o s q u e v i s é e à l ' a r t i c l e 1 7 , 1 e ` a l i n é a , e t p o u r l e s p r e s t a t i o n s p a r t i c u l i è r e s f a i s a n t p a r t i e d e c e s s e r v i c e s , l ' E n t r e p r i s e d e s P T T p e r ç o i t l e s t a x e s s u i v a n t e s : . . . 2 L ' u s a g e r q u i u t i l i s e , p a r l ' e n t r e m i s e d ' u n e s t a t i o n p u b l i q u e , u n s e r v i c e d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s p r é v u a u l e t a l i n é a , d o i t p a y e r à l ' E n t r e p r i s e d e s P T T : . . . A r t . 4 8 a , 2 e a L 2 O u t r e l e s r e d e v a n c e s p r é v u e s a u x s e c t i o n s 2 a , 3 , 4 e t 6 d e c e c h a p i t r e , l ' E n t r e p r i s e d e s P T T p e r ç o i t u n e t a x e à l a v a l e u r a j o u t é e d o n t l a t a u x e s t p r é v u p a r l ' a r t i c l e 2 7 , l e ` a l i n é a , l e t t r e b , d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 2 j u i n 1 9 9 4 2 ) s u r l a t a x e à l a v a l e u r a j o u t é e . S e c t i o n 2 a : R e d e v a n c e s p e r ç u e s p o u r l ' u t i l i s a t i o n d ' u n r é s e a u à r e s s o u r c e s p a r t a g é e s A r t . 5 0 a L ' E n t r e p r i s e d e s P T T p e r ç o i t u n e t a x e m e n s u e l l e d e 5 0 f r a n c s p o u r c h a c u n e d e s 2 0 p r e m i è r e s i n s t a l l a t i o n s d ' u s a g e r s e t u n e t a x e m e n s u e l l e d e 4 4 f r a n c s p o u r t o u t e i n s t a l l a t i o n s u p p l é m e n t a i r e . C h a p i t r e 6 : R a b a i s A r t . 6 8 a 1 L ' E n t r e p r i s e d e s P T T p e u t e x c e p t i o n n e l l e m e n t a c c o r d e r d e s r a b a i s d a n s d e s c a s p a r t i c u l i e r s s u r l e s r e d e v a n c e s d u p r é s e n t t i t r e , s a u f c e l l e s d e s a r t i c l e s 4 9 , 5 0 , 5 5 , 1 ) R S 7 8 4 . 1 0 3 . 1 2 2 ) R S 6 4 1 . 2 0 1 ; R O 1 9 9 4 1 4 6 4 7 4 5S e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 5 5 7 , 6 3 , 6 4 e t 6 7 , l o r s q u e s e s p r e s t a t i o n s p o u r r a i e n t n e p a s ê t r e p r i s e s e n c o n s i d é r a t i o n e n r a i s o n d e s o f f r e s p l u s a v a n t a g e u s e s d e s e s c o n c u r r e n t s . 2 E n o c t r o y a n t l e r a b a i s , e l l e t i e n t c o m p t e n o t a m m e n t d e l a d u r é e d e l ' a b o n n e - m e n t , d u v o l u m e d u t r a f i c d e l ' u s a g e r e t d u n o m b r e d e p r e s t a t i o n s s u r l e s q u e l l e s c e d e r n i e r p e u t o b t e n i r u n r a b a i s a u s e n s d u l e i a l i n é a . L a r e d e v a n c e i n c o m b a n t à l ' u s a g e r d o i t a u m o i n s c o u v r i r l e s f r a i s d i r e c t s q u e l e s P T T e n c o u r e n t p o u r l a f o u r n i t u r e d e l a p r e s t a t i o n . A r t . 7 5 , I e r a l . 1 L ' E n t r e p r i s e d e s P T T c a l c u l e l e m o n t a n t d e s s û r e t é s d e t e l l e s o r t e q u ' e l l e s s u f f i s e n t à c o u v r i r l e s r e d e v a n c e s q u i s e r o n t v r a i s e m b l a b l e m e n t d u e s p o u r q u a t r e m o i s . C e l u i q u i e s t a s t r e i n t à f o u r n i r d e s s û r e t é s s e l o n l ' a r t i c l e 7 4 , l e ' a l i n é a , e t q u i d e m a n d e u n a b o n n e m e n t p o u r l a p r e m i è r e f o i s , d o i t f o u r n i r d e s s û r e t é s d e 5 0 0 f r a n c s a u m o i n s , m a i s d e 1 0 0 0 f r a n c s a u p l u s p o u r u n r a c c o r d e m e n t p r i v é e t d e 1 0 0 0 f r a n c s a u m o i n s , m a i s d e 2 0 0 0 f r a n c s a u p l u s p o u r u n r a c c o r d e m e n t d ' a f f a i r e s . A r t . 7 7 , 1 e r a l . , l e t . a 1 L ' E n t r e p r i s e d e s P T T s u p p r i m e l e s s û r e t é s a p r è s t r o i s a n s s i : a . l e r a c c o r d e m e n t a u r é s e a u d e l ' a b o n n é n'a j a m a i s é t é b l o q u é a u c o u r s d e s d o u z e d e r n i e r s m o i s p o u r c a u s e d e r e t a r d d a n s l e p a i e m e n t d e s r e d e v a n c e s e t s i l ' a b o n n é n ' a p a s é t é m i s e n d e m e u r e p l u s d ' u n e f o i s p e n d a n t c e t t e p é r i o d e , e t I I 1 L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e Z e f m a r s 1 9 9 5 , s o u s r é s e r v e d e s 2 e e t 3 e a l i n é a s . 2 L ' a r t i c l e 1 9 , t e r a l i n é a , l e t t r e d , e n t r e e n v i g u e u r r é t r o a c t i v e m e n t l e Z e f j a n v i e r 1 9 9 5 . 3 L e s a r t i c l e s 4 5 e t 4 5 a e n t r e n t e n v i g u e u r l e l e ' j u i l l e t 1 9 9 5 . 2 3 j a n v i e r 1 9 9 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , V i l l i g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 7 3 5 6 7 4 6O r d o n n a n c e s u r l e s c o n c e s s i o n s e n m a t i è r e d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s ( O C T ) M o d i f i c a t i o n d u 2 3 j a n v i e r 1 9 9 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 5 m a r s 1 9 9 2 1 ) s u r l e s c o n c e s s i o n s e n m a t i è r e d e t é l é c o m - m u n i c a t i o n s ( O C T ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 6 , t e r a l . , l e t . a à c , h e t i b i s e t a l . 1 b j s S o n t e x c l u s d u m o n o p o l e : a . à c . N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d h . L e s i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s p o u r l a t é l é c o m m a n d e e t l a t é l é m e s u r e q u i s o n t m i s e s e n p l a c e e t e x p l o i t é e s e x c l u s i v e m e n t s u r d e s f r é q u e n c e s c o l l e c t i v e s d o n t l a p u i s s a n c e a p p a r e n t e r a y o n n é e n e d é p a s s e p a s 2 , 5 w a t t s ( P A R ) p o u r l e s f r é q u e n c e s j u s q u ' à 1 G H z e t 2 , 5 w a t t s ( P I R E ) p o u r d e s f r é q u e n c e s d e p l u s d e 1 G H z ; i b i s . L e s i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s d ' u n r é s e a u l o c a l s a n s f i l s e l o n l ' o r d o n n a n c e d u l e r m a i 1 9 9 2 2 ) d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a c o m m u n i c a t i o n s u r l e s s p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s c o n c e r n a n t l e s i n s t a l l a t i o n s d ' u s a g e r s q u i s o n t m i s e s e n p l a c e e t e x p l o i t é e s e x c l u s i v e m e n t s u r d e s f r é q u e n c e s c o l l e c t i v e s . i b i s P l u s i e u r s b i e n s - f o n d s c o n t i g u s a p p a r t e n a n t a u m ê m e p r o p r i é t a i r e s o n t c o n s i - d é r é s c o m m e u n b i e n - f o n d s a u s e n s d u l e r a l i n é a , l e t t r e s a à c . A r t . 7 , a l . 1 e t 2 b i s 1 U n r é s e a u d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s e x c l u d u m o n o p o l e p e u t ê t r e r a c c o r d é à u n r é s e a u d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s d e l ' E n t r e p r i s e d e s P T T . S ' i l s ' a g i t d ' u n r é s e a u d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s p a r f i l , l e r a c c o r d e m e n t d o i t ê t r e é t a b l i p a r c e t t e d e r n i è r e o u p a r l e t i t u l a i r e d ' u n e c o n c e s s i o n p o u r i n s t a l l a t i o n s i n t é r i e u r e s . 2 b i s L e s i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s s u i v a n t e s n e p e u v e n t ê t r e r a c c o r - d é e s à u n r é s e a u d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s d e l ' E n t r e p r i s e d e s P T T : a . L e s m i c r o p h o n e s s a n s f i l ; b . L e s i n s t a l l a t i o n s p o u r l a t é l é c o m m a n d e e t l a t é l é m e s u r e ; c . L e s i n s t a l l a t i o n s d ' a l a r m e , d e s u r v e i l l a n c e , d ' i n t e r r o g a t i o n à d i s t a n c e e t d e d é t e c t i o n d e s m o u v e m e n t s à p o r t é e l i m i t é e . 1 ) R S 7 8 4 . 1 0 2 . 1 2 ) R S 7 8 4 . 1 0 3 . 1 2 1 9 9 5 — 4 3 7 4 7C o n c e s s i o n s e n m a t i è r e d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 5 A r t . 2 3 , 2 e a l . , l e t . d 2 S o n t r e c o n n u s c o m m e c h e f s t e c h n i q u e s , s ' i l s o n t p l a n i f i é o u e x é c u t é d e s t r a v a u x d ' i n s t a l l a t i o n p e n d a n t u n a n a u c o u r s d e s s i x d e r n i è r e s a n n é e s p o u r l e c o m p t e d u t i t u l a i r e d ' u n e c o n c e s s i o n p o u r i n s t a l l a t i o n s i n t é r i e u r e s : d . L e s t é l é m a t i c i e n s - é l e c t r i c i e n s a v e c b r e v e t f é d é r a l . A r t . 2 8 , 2 e e t 3 e a l . 2 L e c o n c e s s i o n n a i r e p e u t r e l i e r s o n i n s t a l l a t i o n d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s à u n r é s e a u d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s d e l ' E n t r e p r i s e d e s P T T , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' o r d o n n a n c e d u l e r m a i 1 9 9 2 1 ) d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a c o m - m u n i c a t i o n s u r l e s s p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s c o n c e r n a n t l e s i n s t a l l a t i o n s d ' u s a g e r s . L ' u t i l i s a t i o n d u r é s e a u d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s d e l ' E n t r e p r i s e d e s P T T e s t r é g i e p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 5 m a r s 1 9 9 2 2 ) s u r l e s s e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s . 3 L e s i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s n u m é r i q u e s à f a i b l e p o r t é e ( D i g i t a l S h o r t R a n g e R a d i o ; D S R R ) e t d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s à u s a g e g é n é r a l ( C B ) n e p e u v e n t ê t r e r a c c o r d é e s à u n r é s e a u d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s d e l ' E n t r e p r i s e d e s P T T I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r m a r s 1 9 9 5 . 2 3 j a n v i e r 1 9 9 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , V i l l i g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 7 3 5 7 , 1 ) R S 7 8 4 . 1 0 3 . 1 2 2 ) R S 7 8 4 . 1 0 1 . 1 ; R O 1 9 9 5 7 4 3 7 4 8 �O r d o n n a n c e s u r l e s i n s t a l l a t i o n s d ' u s a g e r s ( O I U ) M o d i f i c a t i o n d u 2 3 j a n v i e r 1 9 9 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : 1 L ' o r d o n n a n c e d u 2 5 m a r s 1 9 9 2 1 ) s u r l e s i n s t a l l a t i o n s d ' u s a g e r s ( O I U ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 1 , l e t . h " S o n t e x e m p t é e s d e l ' a g r é m e n t : h b i s . L e s i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s q u i s o n t m i s e s e n p l a c e e t e x p l o i - t é e s s u r d e s f r é q u e n c e s s u p é r i e u r e s à 3 0 0 0 G H z ; l i L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e i m a r s 1 9 9 5 . 2 3 j a n v i e r 1 9 9 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , V i l l i g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 7 3 5 8 1 ) R S 7 8 4 . 1 0 3 . 1 1 9 9 5 — 4 4 7 4 9L i s t e d e s a n a l y s e s a v e c t a r i f ( L i s t e d e s a n a l y s e s ) v a l a b l e d è s l e l e r j a n v i e r 1 9 9 4 M o d i f i c a t i o n d u P r d é c e m b r e 1 9 9 4 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r , v u l ' a r t i c l e l e ' , 2 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e V I I I d u 3 0 o c t o b r e 1 9 6 8 1 ) sur l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e c o n c e r n a n t l e c h o i x des m é d i c a m e n t s e t des a n a l y s e s , a r r ê t e : L a l i s t e des a n a l y s e s a v e c t a r i f ( L i s t e des analyses), v a l a b l e dès l e l e r j a n v i e r 1 9 9 4 e s t r e m p l a c é e p a r u n e d e u x i è m e é d i t i o n p a r t i e l l e m e n t r é v i s é e 2 ) . E n t r é e e n v i g u e u r : 1 5 m a r s 1 9 9 5 l e r d é c e m b r e 1 9 9 4 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r : D r e i f u s s N 3 7 3 3 7 1 ) R S 8 3 2 . 1 4 1 . 2 2 ) L e t e x t e d e c e t t e n o u v e l l e é d i t i o n d e l a L i s t e d e s a n a l y s e s n e s e r a p a s p u b l i é d a n s l e R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s . I l s e r a é d i t é p a r l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r e t p o u r r a ê t r e o b t e n u a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e , s o u s f o r m e d e t i r é à p a r t . 7 5 0 1 9 9 4 — 8 5 1C o n v e n t i o n d u 4 j a n v i e r 1 9 6 0 Traduction') i n s t i t u a n t l'Association européenne d e l i b r e - é c h a n g e ( A E L E ) A m e n d e m e n t s à l ' a n n e x e B d e l a C o n v e n t i o n D é c i s i o n d u C o n s e i l A E L E n ° 8 / 1 9 9 3 d u 1 0 d é c e m b r e 1 9 9 3 L e C o n s e i l , v u l e p a r a g r a p h e 5 d e l ' a r t i c l e 4 d e l a C o n v e n t i o n 2 > , e t à la c o n d i t i o n q u ' e n m a t i è r e d e r è g l e s d ' o r i g i n e , l e s p r i n c i p e s c o n t e n u s d a n s c e s a m e n d e m e n t s s e r o n t , d è s l e l e i j a n v i e r 1 9 9 4 , é g a l e m e n t a p p l i q u é s d a n s l e s a c c o r d s d e l i b r e - é c h a n g e e n t r e l e s E t a t s m e m b r e s e t l a C o m m u n a u t é , d é c i d e : 1 . L ' a n n e x e B e s t r e m p l a c é e p a r l e t e x t e f i g u r a n t d a n s l ' a n n e x e à c e t t e d é c i s i o n . 2 . L e s a m e n d e m e n t s p r o p o s é s d a n s c e t t e d é c i s i o n e n t r e r o n t e n v i g u e u r l e 1 e ` j a n v i e r 1 9 9 4 . 3 . L e S e c r é t a i r e g é n é r a l d é p o s e r a le t e x t e d e la p r é s e n t e d é c i s i o n a u p r è s d u G o u v e r n e m e n t d e l a S u è d e . N 3 ' / 3 4 9 1 ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a n g l a i s . 2 ) R S 0 . 6 3 2 3 1 ; R O 1 9 6 0 6 3 5 1 9 9 5 - 8 8 7 5 1g ) j ) C o n v e n t i o n A E L E R O 1 9 9 5 A n n e x e A n n e x e B R e l a t i v e a u x r è g l e s d ' o r i g i n e T i t r e I D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e 1 D é f i n i t i o n s A u x f i n s d e l a p r é s e n t e a n n e x e , o n e n t e n d p a r : a ) « f a b r i c a t i o n » , t o u t e o u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n , y c o m p r i s l ' a s s e m b l a g e o u l e s o p é r a t i o n s s p é c i f i q u e s ; b ) « m a t i è r e » , t o u t i n g r é d i e n t , t o u t e m a t i è r e p r e m i è r e , t o u t c o m p o s a n t o u t o u t e p a r t i e , e t c . , u t i l i s é d a n s l a f a b r i c a t i o n d u p r o d u i t ; c ) « p r o d u i t » , l e p r o d u i t o b t e n u , m ê m e s ' i l e s t d e s t i n é à ê t r e u t i l i s é u l t é r i e u r e - m e n t a u c o u r s d ' u n e a u t r e o p é r a t i o n d e f a b r i c a t i o n ; d ) « m a r c h a n d i s e s » , l e s m a t i è r e s e t l e s p r o d u i t s ; e ) « v a l e u r e n d o u a n e » , l a v a l e u r d é t e r m i n é e c o n f o r m é m e n t à l ' a c c o r d r e l a t i f à l a m i s e e n o e u v r e d e l ' a r t i c l e V I I d e l ' A c c o r d g é n é r a l s u r l e s t a r i f s d o u a n i e r s e t l e c o m m e r c e , é t a b l i à G e n è v e l e 1 2 a v r i l 1 9 7 9 ; f ) « p r i x d é p a r t u s i n e » d é s i g n e l e p r i x p a y é p o u r l e p r o d u i t a u f a b r i c a n t d e l ' u n d e s E t a t s m e m b r e s d a n s l ' e n t r e p r i s e d u q u e l s ' e s t e f f e c t u é e l a d e r n i è r e o u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n o u à l a p e r s o n n e d e l ' u n d e s E t a t s m e m b r e s a y a n t p r i s l e s d i s p o s i t i o n s a f i n q u e l a d e r n i è r e o u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n s o i t e f f e c t u é e e n d e h o r s d u t e r r i t o i r e d e c e t E t a t m e m b r e , y c o m p r i s l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s m i s e s e n o e u v r e e t d é d u c t i o n f a i t e d e t o u t e s l e s t a x e s i n t é r i e u r e s q u i s o n t o u p e u v e n t ê t r e r e s t i t u é e s l o r s q u e l e p r o d u i t o b t e n u e s t e x p o r t é ; « v a l e u r d e s m a t i è r e s » , l a v a l e u r e n d o u a n e a u m o m e n t d e l ' i m p o r t a t i o n d e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s m i s e s e n o e u v r e o u , s i e l l e n ' e s t p a s c o n n u e o u n e p e u t ê t r e é t a b l i e , l e p r e m i e r p r i x v é r i f i a b l e p a y é p o u r l e s m a t i è r e s s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' E t a t m e m b r e c o n c e r n é ; h ) « v a l e u r d e s m a t i è r e s o r i g i n a i r e s » , l a v a l e u r d e c e s m a t i è r e s t e l l e q u e d é f i n i e a u p o i n t g ) a p p l i q u é m u t a t i s m u t a n d i s ; i ) « c h a p i t r e s » e t « p o s i t i o n s » , l e s c h a p i t r e s e t l e s p o s i t i o n s ( à q u a t r e c h i f f r e s ) u t i l i s é s d a n s l a n o m e n c l a t u r e q u i c o n s t i t u e l e s y s t è m e h a r m o n i s é d e d é s i g n a - t i o n e t d e c o d i f i c a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s , d é n o m m é d a n s l a p r é s e n t e a n n e x e « s y s t è m e h a r m o n i s é » o u « S H » ; « c l a s s é » , l e t e r m e f a i s a n t r é f é r e n c e a u c l a s s e m e n t d ' u n p r o d u i t o u d ' u n e m a t i è r e d a n s u n e p o s i t i o n d é t e r m i n é e ; 7 5 2 �C o n v e n t i o n A E L E R O 1 9 9 5 k ) « e n v o i » , l e s p r o d u i t s e n v o y é s s i m u l t a n é m e n t p a r u n m ê m e e x p o r t a t e u r à u n m ê m e d e s t i n a t a i r e o u t r a n s p o r t é s s o u s l e c o u v e r t d ' u n d o c u m e n t d e t r a n s - p o r t u n i q u e d e l ' e x p o r t a t e u r a u d e s t i n a t a i r e o u , e n l ' a b s e n c e d ' u n t e l d o c u m e n t , c o u v e r t s p a r u n e f a c t u r e u n i q u e ; 1 ) « C o m m u n a u t é » , l a C o m m u n a u t é E c o n o m i q u e E u r o p é e n n e e t l a C o m - m u n a u t é E u r o p é e n n e d u C h a r b o n e t d e l ' A c i e r ; m ) « E E E » , l ' E s p a c e é c o n o m i q u e e u r o p é e n ; n ) « t e r r i t o i r e s » , l e s t e r r i t o i r e s , y c o m p r i s l e s e a u x t e r r i t o r i a l e s ; o ) « p a y s t i e r s » , l e s p a y s a u t r e s q u e l e s E t a t s m e m b r e s e t l a C o m m u n a u t é . T i t r e I I D é f i n i t i o n d e l a n o t i o n d e « p r o d u i t s o r i g i n a i r e s » A r t i c l e 2 C r i t è r e s d ' o r i g i n e A u x f i n s d e l ' a p p l i c a t i o n d e c e t t e a n n e x e e t p a r d é r o g a t i o n a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 s o n t c o n s i d é r é s c o m m e : 1 ) p r o d u i t s o r i g i n a i r e s d e F i n l a n d e , d ' I s l a n d e , d e N o r v è g e , d ' A u t r i c h e o u d e S u è d e : a ) l e s p r o d u i t s e n t i è r e m e n t o b t e n u s e n F i n l a n d e , e n I s l a n d e , e n N o r v è g e , e n A u t r i c h e o u e n S u è d e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 4 d e l a p r é s e n t e a n n e x e ; b ) l e s p r o d u i t s o b t e n u s e n F i n l a n d e , e n I s l a n d e , e n N o r v è g e , e n A u t r i c h e o u e n S u è d e e t c o n t e n a n t d e s m a t i è r e s q u i n ' y o n t p a s é t é e n t i è r e m e n t o b t e n u e s , à c o n d i t i o n q u e : i ) c e s m a t i è r e s a i e n t f a i t l ' o b j e t , e n F i n l a n d e , e n I s l a n d e , e n N o r v è g e , e n A u t r i c h e o u e n S u è d e , d ' o u v r a i s o n s o u d e t r a n s f o r m a t i o n s s u f f i s a n t e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 5 d e l a p r é s e n t e a n n e x e ; o u i i ) c e s m a t i è r e s s o i e n t o r i g i n a i r e s d ' A u t r i c h e , d e F i n l a n d e , d ' I s l a n d e , d e N o r v è g e , d e S u è d e o u d e S u i s s e , a u s e n s d e l a p r é s e n t e a n n e x e , o u d e l a C o m m u n a u t é c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s d ' o r i g i n e d e s a c c o r d s d e l i b r e - é c h a n g e e n t r e l e s E t a t s m e m b r e s e t l a C o m - m u n a u t é , p o u r a u t a n t q u e c e s d i s p o s i t i o n s s o i e n t i d e n t i q u e s à c e l l e s d e l a p r é s e n t e a n n e x e ; o u i i i ) c e s m a t i è r e s s o i e n t o r i g i n a i r e s d e l ' E E E , a u s e n s d e l ' a n n e x e a n n e x é e à l ' a c c o r d E E E , p o u r a u t a n t q u e c e s m a t i è r e s e n t r e n t d a n s l e c h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t a c c o r d . C e s d i s p o s i t i o n s n e s ' a p p l i q u e n t p a s a u x p r o d u i t s s o u m i s a u x m e s u r e s d e c o m p e n s a - t i o n d e s p r i x p r é v u e s d a n s l ' a n n e x e D ; c ) l e s p r o d u i t s o r i g i n a i r e s d e l ' E E E , a u s e n s d u p r o t o c o l e n o 4 a n n e x é à l ' a c c o r d E E E . C e s d i s p o s i t i o n s n e s ' a p p l i q u e n t p a s a u x p r o d u i t s s o u m i s a u x m e s u r e s d e c o m p e n s a t i o n d e s p r i x p r é v u e s d a n s l ' a n n e x e D ; 2 ) p r o d u i t s o r i g i n a i r e s d e S u i s s e : a ) l e s p r o d u i t s e n t i è r e m e n t o b t e n u s e n S u i s s e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 4 d e l a p r é s e n t e a n n e x e ; 7 5 3C o n v e n t i o n A E L E R O 1 9 9 5 b ) l e s p r o d u i t s o b t e n u s e n S u i s s e e t c o n t e n a n t d e s m a t i è r e s q u i n ' y o n t p a s é t é e n t i è r e m e n t o b t e n u e s , à c o n d i t i o n q u e : i ) c e s m a t i è r e s a i e n t f a i t l ' o b j e t , e n S u i s s e , d ' o u v r a i s o n s o u d e t r a n s f o r m a t i o n s s u f f i s a n t e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 5 d e l a p r é s e n t e a n n e x e ; o u i i ) c e s m a t i è r e s s o i e n t o r i g i n a i r e s d ' A u t r i c h e , d e F i n l a n d e , d ' I s l a n d e , d e N o r v è g e o u d e S u è d e , a u s e n s d e l a p r é s e n t e a n n e x e , o u d e l a C o m m u n a u t é c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s d ' o r i g i n e d e s a c c o r d s d e l i b r e - é c h a n g e e n t r e l e s E t a t s m e m b r e s e t l a C o m m u n a u t é , p o u r a u t a n t q u e c e s d i s p o s i t i o n s s o i e n t i d e n t i q u e s à c e l l e s d e l a p r é s e n t e a n n e x e . A r t i c l e 3 O b t e n t i o n d e l ' o r i g i n e 1 . P a r d é r o g a t i o n a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 , p a r a g r a p h e s 1 b ) i i ) e t 2 b ) i i ) , l e s p r o d u i t s o r i g i n a i r e s d e s E t a t s m e m b r e s , a u s e n s d e l a p r é s e n t e a n n e x e , o u d e l a C o m m u n a u t é , c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s d ' o r i g i n e v i s é e s à l ' a r t i c l e 2 , e x p o r t é s d ' u n E t a t m e m b r e v e r s u n a u t r e e n l ' é t a t o u e n n ' a y a n t s u i v i d a n s l ' E t a t m e m b r e d ' e x p o r t a t i o n a u c u n e o u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n a l l a n t a u - d e l à d e c e l l e s v i s é e s à l ' a r t i c l e 6 c o n s e r v e n t l e u r o r i g i n e . 2 . A u x f i n s d e l ' a p p l i c a t i o n d u p a r a g r a p h e 1 , l o r s q u e d e s p r o d u i t s o r i g i n a i r e s d e d e u x o u d e p l u s i e u r s E t a t s m e m b r e s s o n t m i s e n o e u v r e d a n s u n o u p l u s i e u r s E t a t s m e m b r e s e t l a C o m m u n a u t é e t l o r s q u e c e s p r o d u i t s n ' o n t s u b i d a n s l ' E t a t m e m b r e d ' e x p o r t a t i o n a u c u n e o u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n a l l a n t a u - d e l à d e c e l l e s v i s é e s à l ' a r t i c l e 6 , l ' o r i g i n e e s t d é t e r m i n é e p a r l e p r o d u i t d o n t l a v a l e u r e n d o u a n e e s t l a p l u s é l e v é e o u , s i e l l e n ' e s t p a s c o n n u e o u n e p e u t ê t r e é t a b l i e , l e p r e m i e r p r i x v é r i f i a b l e p o u r l e p r o d u i t d a n s c e t E t a t m e m b r e . A r t i c l e 4 P r o d u i t s e n t i è r e m e n t o b t e n u s 1 . S o n t c o n s i d é r é s c o m m e e n t i è r e m e n t o b t e n u s s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' u n d e s E t a t s m e m b r e s : a ) l e s p r o d u i t s m i n é r a u x e x t r a i t s d e s o n s o l o u d e s o n f o n d d e m e r s o u d ' o c é a n s ; b ) l e s p r o d u i t s d u r è g n e v é g é t a l q u i y s o n t r é c o l t é s ; c ) l e s a n i m a u x v i v a n t s q u i y s o n t n é s e t é l e v é s ; d ) l e s p r o d u i t s p r o v e n a n t d ' a n i m a u x v i v a n t s q u i y f o n t l ' o b j e t d ' u n é l e v a g e ; e ) l e s p r o d u i t s d e l a c h a s s e o u d e l a p ê c h e q u i y s o n t p r a t i q u é e s ; f ) l e s p r o d u i t s d e l a p ê c h e m a r i t i m e e t a u t r e s p r o d u i t s t i r é s d e l a m e r e n d e h o r s d e s e a u x t e r r i t o r i a l e s d e s E t a t s m e m b r e s p a r l e u r s n a v i r e s ; g ) l e s p r o d u i t s f a b r i q u é s à b o r d d e s n a v i r e s - u s i n e s d e s E t a t s m e m b r e s , e x c l u - s i v e m e n t à p a r t i r d e p r o d u i t s v i s é s a u p o i n t t ) ; h ) l e s a r t i c l e s u s a g é s n e p o u v a n t s e r v i r q u ' à l a r é c u p é r a t i o n d e s m a t i è r e s p r e m i è r e s , y c o m p r i s l e s p n e u m a t i q u e s u s a g é s n e p o u v a n t s e r v i r q u ' a u r e c h a p a g e o u ê t r e u t i l i s é s q u e c o m m e d é c h e t s ; i ) l e s d é c h e t s p r o v e n a n t d ' o p é r a t i o n s m a n u f a c t u r i è r e s q u i y s o n t e f f e c t u é e s ; 7 5 4 �j ) C o n v e n t i o n A E L E R O 1 9 9 5 l e s m a r c h a n d i s e s q u i y s o n t f a b r i q u é e s e x c l u s i v e m e n t à p a r t i r d e p r o d u i t s v i s é s a u x p o i n t s a ) à i ) . 2 . L e s e x p r e s s i o n s « l e u r s n a v i r e s » e t « l e s n a v i r e s - u s i n e s d e s E t a t s m e m b r e s » f i g u r a n t a u p a r a g r a p h e 1 , p o i n t s f ) e t g ) n e s o n t a p p l i c a b l e s q u ' a u x n a v i r e s e t n a v i r e s - u s i n e s : a ) q u i s o n t i m m a t r i c u l é s o u e n r e g i s t r é s d a n s u n E t a t m e m b r e ; b ) q u i b a t t e n t p a v i l l o n d ' u n Etat m e m b r e ; c ) q u i a p p a r t i e n n e n t p o u r m o i t i é a u m o i n s à d e s r e s s o r t i s s a n t s d ' u n Etat m e m b r e o u d e s E t a t s m e m b r e s d e l a C o m m u n a u t é o u à u n e s o c i é t é d o n t l e s i è g e p r i n c i p a l e s t s i t u é d a n s u n d e c e s E t a t s , d o n t l e o u l e s g é r a n t s , l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u d e s u r v e i l l a n c e e t l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s d e c e s c o n s e i l s s o n t d e s r e s s o r t i s s a n t s d ' u n E t a t m e m b r e o u d ' E t a t s m e m b r e s d e l a C o m m u n a u t é e t d o n t , e n o u t r e , e n c e q u i c o n c e r n e l e s s o c i é t é s d e p e r s o n n e s o u l e s s o c i é t é s à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , l a m o i t i é d u c a p i t a l a u m o i n s a p p a r t i e n t à c e s E t a t s , à d e s c o l l e c t i v i t é s p u b l i q u e s o u à d e s r e s s o r t i s s a n t s d e s d i t s E t a t s ; d ) d o n t l ' é t a t - m a j o r e s t c o m p o s é d e r e s s o r t i s s a n t s d ' u n E t a t m e m b r e o u d e s E t a t s m e m b r e s d e l a C o m m u n a u t é , e t e ) d o n t l ' é q u i p a g e e s t c o m p o s é , d a n s u n e p r o p o r t i o n d e 7 5 p o u r c e n t a u m o i n s , d e r e s s o r t i s s a n t s d ' u n Etat m e m b r e o u d e s E t a t s m e m b r e s d e l a C o m - m u n a u t é . A r t i c l e 5 P r o d u i t s s u f f i s a m m e n t o u v r é s o u t r a n s f o r m é s 1 . P o u r l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 2 , l e s p r o d u i t s n o n e n t i è r e m e n t o b t e n u s s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' u n d e s E t a t s m e m b r e s s o n t c o n s i d é r é s c o m m e s u f f i s a m m e n t o u v r é s o u t r a n s f o r m é s l o r s q u e l e s c o n d i t i o n s f i x é e s d a n s l a l i s t e d e l ' a p p e n d i c e I I s o n t r e m p l i e s . L e s c o n d i t i o n s v i s é e s c i - d e s s u s i n d i q u e n t , p o u r t o u s l e s p r o d u i t s c o u v e r t s p a r l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n , l ' o u v r a i s o n o u l a t r a n s f o r m a t i o n q u i d o i t ê t r e e f f e c t u é e s u r l e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s m i s e s e n o e u v r e d a n s l a f a b r i c a t i o n d e c e s p r o d u i t s e t s ' a p p l i q u e n t e x c l u s i v e m e n t à c e s m a t i è r e s . I l s ' e n s u i t q u e , s i u n p r o d u i t q u i a a c q u i s l e c a r a c t è r e o r i g i n a i r e e n r e m p l i s s a n t l e s c o n d i t i o n s f i x é e s d a n s l a l i s t e p o u r c e m ê m e p r o d u i t e s t m i s e n o e u v r e d a n s l e p r o c e s s u s d e f a b r i c a t i o n d ' u n a u t r e p r o d u i t , l e s c o n d i t i o n s a p p l i c a b l e s a u p r o d u i t d a n s l e q u e l i l e s t i n c o r p o r é n e l u i s o n t p a s a p p l i c a b l e s e t i l n ' e s t p a s t e n u c o m p t e d e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s q u i p e u v e n t a v o i r é t é m i s e s e n o e u v r e d a n s s a f a b r i c a t i o n . 2 . P a r d é r o g a t i o n a u p a r a g r a p h e 1 e t s a n s p r é j u d i c e d e l ' a r t i c l e 1 2 , p a r a g r a p h e 4 , l e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s q u i , c o n f o r m é m e n t a u x c o n d i t i o n s f i x é e s d a n s l a l i s t e p o u r u n p r o d u i t d é t e r m i n é , n e d o i v e n t p a s ê t r e m i s e s e n o e u v r e d a n s l a f a b r i c a t i o n d e c e p r o d u i t p e u v e n t n é a n m o i n s l ' ê t r e , à c o n d i t i o n q u e : a ) l e u r v a l e u r t o t a l e n ' e x c è d e p a s 1 0 p o u r c e n t d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t ; b ) l o r s q u e , d a n s l a l i s t e , u n o u p l u s i e u r s p o u r c e n t a g e s s o n t i n d i q u é s e n c e q u i c o n c e r n e l a v a l e u r m a x i m u m d e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s , l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t p a r a g r a p h e n ' e n t r a î n e p a s u n d é p a s s e m e n t d e c e s p o u r c e n t a g e s . 7 5 5C o n v e n t i o n A E L E R O 1 9 9 5 L e p r é s e n t p a r a g r a p h e n e s ' a p p l i q u e p a s a u x p r o d u i t s r e l e v a n t d e s c h a p i t r e s 5 0 à 6 3 d u s y s t è m e h a r m o n i s é . 3 . L e s p a r a g r a p h e s 1 e t 2 s ' a p p l i q u e n t s a n s p r é j u d i c e d e l ' a r t i c l e 6 . A r t i c l e 6 O u v r a i s o n s o u t r a n s f o r m a t i o n s i n s u f f i s a n t e s 1 . L e s o u v r a i s o n s o u t r a n s f o r m a t i o n s s u i v a n t e s s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e i n s u f f i - s a n t e s p o u r c o n f é r e r l e c a r a c t è r e o r i g i n a i r e , q u e l e s c o n d i t i o n s d e l ' a r t i c l e 5 s o i e n t o u n o n r e m p l i e s : a ) l e s m a n i p u l a t i o n s d e s t i n é e s à a s s u r e r l a c o n s e r v a t i o n e n l ' é t a t d e p r o d u i t s p e n d a n t l e u r t r a n s p o r t e t l e u r s t o c k a g e ( a é r a t i o n , é p a n d a g e , s é c h a g e , r é f r i - g é r a t i o n , m i s e d a n s l ' e a u s a l é e , s o u f r é e o u a d d i t i o n n é e d ' a u t r e s s u b s t a n c e s , e x t r a c t i o n d e p a r t i e s a v a r i é e s e t o p é r a t i o n s s i m i l a i r e s ) ; b ) l e s o p é r a t i o n s s i m p l e s d e d é p o u s s i é r a g e , d e c r i b l a g e , d e t r i a g e , d e c l a s s e - m e n t , d ' a s s o r t i m e n t ( y c o m p r i s l a c o m p o s i t i o n d e j e u x d e m a r c h a n d i s e s ) , d e l a v a g e , d e p e i n t u r e , d e d é c o u p a g e ; c ) i ) l e s c h a n g e m e n t s d ' e m b a l l a g e e t l e s d i v i s i o n s e t r é u n i o n s d e c o l i s ; i i ) l a s i m p l e m i s e e n b o u t e i l l e s , e n f l a c o n s , e n s a c s , e n é t u i s , e n b o î t e s , s u r p l a n c h e t t e s , e t c . , e t t o u t e s a u t r e s o p é r a t i o n s s i m p l e s d e c o n d i t i o n n e - m e n t ; d ) l ' a p p o s i t i o n s u r l e s p r o d u i t s e u x - m ê m e s o u s u r l e u r s e m b a l l a g e s d e m a r q u e s , d ' é t i q u e t t e s o u d ' a u t r e s s i g n e s d i s t i n c t i f s s i m i l a i r e s ; e ) l e s i m p l e m é l a n g e d e p r o d u i t s , m ê m e d ' e s p è c e s d i f f é r e n t e s , d è s l o r s q u ' u n o u p l u s i e u r s c o m p o s a n t s d u m é l a n g e n e r é p o n d e n t p a s a u x c o n d i t i o n s é t a b l i e s p a r l a p r é s e n t e a n n e x e p o u r p o u v o i r ê t r e c o n s i d é r é s c o m m e o r i g i n a i r e s d e l ' u n d e s E t a t s m e m b r e s ; f ) l a s i m p l e r é u n i o n d e p a r t i e s e n v u e d e c o n s t i t u e r u n p r o d u i t c o m p l e t ; g ) l e c u m u l d e d e u x o u p l u s i e u r s o p é r a t i o n s v i s é e s a u x p o i n t s a ) à f ) ; h ) l ' a b a t t a g e d e s a n i m a u x . 2 . T o u t e s l e s o p é r a t i o n s e f f e c t u é e s s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' u n d e s E t a t s m e m b r e s s u r u n p r o d u i t d é t e r m i n é s o n t c o n s i d é r é e s c o n j o i n t e m e n t p o u r d é t e r m i n e r s i l ' o u v r a i - s o n o u l a t r a n s f o r m a t i o n s u b i e p a r c e p r o d u i t d o i t ê t r e c o n s i d é r é e c o m m e i n s u f f i s a n t e a u s e n s d u p a r a g r a p h e 1 . A r t i c l e 7 U n i t é à p r e n d r e e n c o n s i d é r a t i o n 1 . L ' u n i t é à p r e n d r e e n c o n s i d é r a t i o n p o u r l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e a n n e x e e s t c h a q u e p r o d u i t r e t e n u c o m m e u n i t é d e b a s e p o u r l a d é t e r m i n a t i o n d u c l a s s e m e n t f o n d é e s u r l a n o m e n c l a t u r e d u s y s t è m e h a r m o n i s é . I l s ' e n s u i t q u e : a ) l o r s q u ' u n p r o d u i t c o m p o s é d ' u n g r o u p e o u a s s e m b l a g e d ' a r t i c l e s e s t c l a s s é , a u x t e r m e s d u s y s t è m e h a r m o n i s é , d a n s u n e s e u l e p o s i t i o n , l ' e n s e m b l e c o n s t i t u e l ' u n i t é à p r e n d r e e n c o n s i d é r a t i o n ; 7 5 6 � l �C o n v e n t i o n A E L E R O 1 9 9 5 b ) l o r s q u ' u n e n v o i e s t c o m p o s é d ' u n c e r t a i n n o m b r e d e p r o d u i t s i d e n t i q u e s c l a s s é s s o u s l a m ê m e p o s i t i o n d u s y s t è m e h a r m o n i s é , l e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e a n n e x e s ' a p p l i q u e n t à c h a c u n d e c e s p r o d u i t s c o n s i d é r é s i n d i v i - d u e l l e m e n t . 2 . L o r s q u e , p a r a p p l i c a t i o n d e l a r è g l e g é n é r a l e 5 d u s y s t è m e h a r m o n i s é , l e s e m b a l l a g e s s o n t c l a s s é s a v e c l e p r o d u i t q u ' i l s c o n t i e n n e n t , i l s d o i v e n t ê t r e c o n s i d é r é s c o m m e f o r m a n t u n t o u t a v e c l e p r o d u i t a u x f i n s d e l a d é t e r m i n a t i o n d e l ' o r i g i n e . A r t i c l e 8 A c c e s s o i r e s , p i è c e s d e r e c h a n g e e t o u t i l l a g e s L e s a c c e s s o i r e s , p i è c e s d e r e c h a n g e e t o u t i l l a g e s l i v r é s a v e c u n m a t é r i e l , u n e m a c h i n e , u n a p p a r e i l o u u n v é h i c u l e , q u i f o n t p a r t i e d e l ' é q u i p e m e n t n o r m a l e t s o n t c o m p r i s d a n s l e p r i x o u n e s o n t p a s f a c t u r é s à p a r t , s o n t c o n s i d é r é s c o m m e f o r m a n t u n t o u t a v e c l e m a t é r i e l , l a m a c h i n e , l ' a p p a r e i l o u l e v é h i c u l e c o n s i d é r é . A r t i c l e 9 A s s o r t i m e n t s L e s a s s o r t i m e n t s , a u s e n s d e l a r è g l e g é n é r a l e 3 d u s y s t è m e h a r m o n i s é , s o n t c o n s i d é r é s c o m m e o r i g i n a i r e s à c o n d i t i o n q u e t o u s l e s a r t i c l e s e n t r a n t d a n s l e u r c o m p o s i t i o n s o i e n t o r i g i n a i r e s . T o u t e f o i s , u n a s s o r t i m e n t c o m p o s é d ' a r t i c l e s o r i g i n a i r e s e t n o n o r i g i n a i r e s e s t c o n s i d é r é c o m m e o r i g i n a i r e d a n s s o n e n s e m b l e à c o n d i t i o n q u e l a v a l e u r d e s a r t i c l e s n o n o r i g i n a i r e s n ' e x c è d e p a s 1 5 p o u r c e n t d u p r i x d é p a r t u s i n e d e l ' a s s o r t i m e n t . A r t i c l e 1 0 E l é m e n t s n e u t r e s P o u r d é t e r m i n e r s i u n p r o d u i t e s t o r i g i n a i r e d e l ' u n d e s E t a t s m e m b r e s , i l n ' e s t p a s n é c e s s a i r e d ' é t a b l i r s i l ' é n e r g i e é l e c t r i q u e , l e s i n s t a l l a t i o n s e t é q u i p e m e n t s e t l e s m a c h i n e s e t o u t i l s u t i l i s é s p o u r l ' o b t e n t i o n d u p r o d u i t , a i n s i q u e l e s m a r c h a n d i s e s u t i l i s é e s e n c o u r s d e f a b r i c a t i o n q u i n ' e n t r e n t p a s e t n e s o n t p a s d e s t i n é e s à e n t r e r d a n s l a c o m p o s i t i o n f i n a l e d u p r o d u i t , s o n t o r i g i n a i r e s o u n o n . T i t r e I I I C o n d i t i o n s t e r r i t o r i a l e s A r t i c l e 1 1 P r i n c i p e d e l a t e r r i t o r i a l i t é 1 . L e s c o n d i t i o n s é n o n c é e s a u t i t r e I I c o n c e r n a n t l ' a c q u i s i t i o n d u c a r a c t è r e o r i g i n a i r e d o i v e n t ê t r e r e m p l i e s s a n s i n t e r r u p t i o n s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' u n d e s E t a t s m e m b r e s . 2 . P o u r l ' a p p l i c a t i o n d u p a r a g r a p h e 1 , l ' a c q u i s i t i o n d u c a r a c t è r e o r i g i n a i r e e s t c o n s i d é r é e c o m m e i n t e r r o m p u e l o r s q u e d e s m a r c h a n d i s e s a y a n t s u b i u n e o u v r a i - s o n o u u n e t r a n s f o r m a t i o n s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' E t a t m e m b r e c o n c e r n é o n t q u i t t é c e t e r r i t o i r e , s a u f d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e d e s a r t i c l e s 1 2 e t 1 3 , q u ' e l l e s a i e n t o u n o n f a i t l ' o b j e t d ' o p é r a t i o n s e n d e h o r s d e c e t e r r i t o i r e . 7 5 7C o n v e n t i o n A E L E R O 1 9 9 5 3 . P a r a i l l e u r s , l e s p r o d u i t s p e r d e n t l e s t a t u t o r i g i n a i r e a c q u i s d a n s u n é t a t m e m b r e l o r s q u ' i l s o n t q u i t t é l e t e r r i t o i r e d e s E t a t s m e m b r e s e t d e l a C o m - m u n a u t é , s a u f d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e d e s a r t i c l e s 1 2 e t 1 3 , q u ' i l a i e n t s u b i o u n o n d e s o u v r a i s o n s o u d e s t r a n s f o r m a t i o n s e n d e h o r s d e c e s t e r r i t o i r e s . A r t i c l e 1 2 O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n e f f e c t u é e e n d e h o r s d ' u n e p a r t i e c o n t r a c t a n t e 1 . L ' a c q u i s i t i o n d u c a r a c t è r e o r i g i n a i r e d e l ' u n d e s E t a t s m e m b r e s d a n s l e s c o n d i t i o n s é n o n c é e s d a n s l e t i t r e I I n ' e s t p a s a f f e c t é e p a r u n e o u v r a i s o n o u u n e t r a n s f o r m a t i o n e f f e c t u é e e n d e h o r s d e c e t E t a t m e m b r e s u r l e s m a t i è r e s e x p o r t é e s d e c e d e r n i e r e t u l t é r i e u r e m e n t r é i m p o r t é e s , à c o n d i t i o n q u e : a ) l e s d i t e s m a t i è r e s s o i e n t d e s p r o d u i t s o r i g i n a i r e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 o u d e l a C o m m u n a u t é p a r a p p l i c a t i o n d e s r è g l e s d ' o r i g i n e c o n t e n u e s d a n s l e s a c c o r d s d e l i b r e - é c h a n g e e n t r e l e s E t a t s m e m b r e s e t l a C o m m u n a u t é o u d e l ' E t a t m e m b r e c o n s i d é r é o u y a i e n t s u b i u n e o u v r a i s o n o u u n e t r a n s f o r m a t i o n a l l a n t a u - d e l à d e s o p é r a t i o n s i n s u f f i s a n t e s é n u m é r é e s à l ' a r t i c l e 6 a v a n t d ' ê t r e e x p o r t é e s , e t b ) i l p u i s s e ê t r e d é m o n t r é à l a s a t i s f a c t i o n d e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s : i ) q u e l e s m a r c h a n d i s e s r é i m p o r t é e s r é s u l t e n t d e l ' o u v r a i s o n o u d e l a t r a n s f o r m a t i o n d e s m a t i è r e s e x p o r t é e s , e t i i ) q u e l a v a l e u r a j o u t é e t o t a l e a c q u i s e e n d e h o r s d e l ' E t a t m e m b r e c o n c e r n é p a r l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t a r t i c l e n ' e x c è d e p a s 1 0 p o u r c e n t d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t f i n a l p o u r l e q u e l l e c a r a c t è r e o r i g i n a i r e e s t a l l é g u é . 2 . P o u r l ' a p p l i c a t i o n d u p a r a g r a p h e 1 , l e s c o n d i t i o n s é n o n c é e s d a n s l e t i t r e I I e n c e q u i c o n c e r n e l ' a c q u i s i t i o n d u c a r a c t è r e o r i g i n a i r e n e s ' a p p l i q u e n t p a s a u x o u v r a i s o n s o u t r a n s f o r m a t i o n s e f f e c t u é e s e n d e h o r s d e l ' E t a t m e m b r e c o n c e r n é . N é a n m o i n s , l o r s q u e , d a n s l a l i s t e d e l ' a p p e n d i c e I I , u n e r è g l e f i x a n t l a v a l e u r m a x i m u m d e t o u t e s l e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s m i s e s e n o e u v r e e s t a p p l i q u é e p o u r l a d é t e r m i n a t i o n d u c a r a c t è r e o r i g i n a i r e d u p r o d u i t f i n a l c o n c e r n é , l a v a l e u r t o t a l e d e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s m i s e s e n o e u v r e s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' E t a t m e m b r e c o n c e r n é e t l a v a l e u r t o t a l e a j o u t é e a c q u i s e e n d e h o r s d e c e t e r r i t o i r e p a r l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t a r t i c l e , c o n s i d é r é e s c o n j o i n t e m e n t , n e d o i v e n t p a s e x c é - d e r l e p o u r c e n t a g e i n d i q u é . 3 . P o u r l ' a p p l i c a t i o n d e s p a r a g r a p h e s 1 e t 2 , o n e n t e n d p a r « v a l e u r a j o u t é e t o t a l e » l ' e n s e m b l e d e s c o û t s a c c u m u l é s e n d e h o r s d e l ' E t a t m e m b r e c o n c e r n é , y c o m p r i s l a v a l e u r t o t a l e d e s m a t i è r e s q u i y o n t é t é a j o u t é e s . 4 . L e s p a r a g r a p h e s 1 e t 2 n e s ' a p p l i q u e n t p a s a u x p r o d u i t s q u i n e r e m p l i s s e n t p a s l e s c o n d i t i o n s é n o n c é e s d a n s l a r è g l e p e r t i n e n t e f i g u r a n t s u r l a l i s t e e t q u i n e p e u v e n t ê t r e c o n s i d é r é s c o m m e s u f f i s a m m e n t o u v r é s o u t r a n s f o r m é s q u ' e n a p p l i c a t i o n d e l a t o l é r a n c e g é n é r a l e d e l ' a r t i c l e 5 , p a r a g r a p h e 2 . 5 . L e s p a r a g r a p h e s 1 e t 2 n e s ' a p p l i q u e n t p a s a u x p r o d u i t s r e l e v a n t d e s c h a p i t r e s 5 0 à 6 3 d u s y s t è m e h a r m o n i s é . 7 5 8 �C o n v e n t i o n A E L E R O 1 9 9 5 A r t i c l e 1 3 R é i m p o r t a t i o n d e m a r c h a n d i s e s L e s m a r c h a n d i s e s e x p o r t é e s d e l ' u n d e s E t a t s m e m b r e s v e r s u n p a y s t i e r s e t u l t é r i e u r e m e n t r e t o u r n é e s s o n t , s a u f d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e d e l ' a r t i c l e 1 1 , c o n s i d é - r é e s c o m m e n ' a y a n t j a m a i s q u i t t é l e t e r r i t o i r e d e l ' E t a t m e m b r e c o n c e r n é , s ' i l p e u t ê t r e d é m o n t r é à l a s a t i s f a c t i o n d e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s : a ) q u e l e s m a r c h a n d i s e s r e t o u r n é e s s o n t l e s m ê m e s q u e c e l l e s q u i o n t é t é e x p o r t é e s , e t b ) q u ' e l l e s n ' o n t p a s s u b i d ' o p é r a t i o n s a l l a n t a u - d e l à d e c e q u i e s t n é c e s s a i r e p o u r a s s u r e r l e u r c o n s e r v a t i o n e n l ' é t a t p e n d a n t q u ' e l l e s é t a i e n t d a n s c e p a y s o u q u ' e l l e s é t a i e n t e x p o r t é e s . A r t i c l e 1 4 T r a n s p o r t d i r e c t 1 . L e r é g i m e p r é f é r e n t i e l p r é v u p a r l a c o n v e n t i o n e s t a p p l i c a b l e u n i q u e m e n t a u x p r o d u i t s r e m p l i s s a n t l e s c o n d i t i o n s d e l a p r é s e n t e a n n e x e q u i s o n t t r a n s p o r t é s à l ' i n t é r i e u r d e s E t a t s m e m b r e s e t d e l a C o m m u n a u t é . T o u t e f o i s , l e t r a n s p o r t d e p r o d u i t s c o n s t i t u a n t u n s e u l e n v o i p e u t s ' e f f e c t u e r a v e c e m p r u n t d ' a u t r e s t e r r i - t o i r e s , l e c a s é c h é a n t a v e c t r a n s b o r d e m e n t o u e n t r e p o s a g e t e m p o r a i r e s u r c e s t e r r i t o i r e s , p o u r a u t a n t q u e l e s p r o d u i t s s o i e n t r e s t é s s o u s l a s u r v e i l l a n c e d e l ' a u t o r i t é d o u a n i è r e d u p a y s d e t r a n s i t o u d ' e n t r e p o s a g e e t q u ' i l s n ' a i e n t p a s s u b i d ' a u t r e s o p é r a t i o n s q u e l e d é c h a r g e m e n t o u l e r e c h a r g e m e n t o u t o u t e a u t r e o p é r a t i o n d e s t i n é e à a s s u r e r l e u r c o n s e r v a t i o n e n l ' é t a t . 2 . L a p r e u v e q u e l e s c o n d i t i o n s é n o n c é e s a u p a r a g r a p h e 1 s o n t r é u n i e s e s t f o u r n i e p a r l a p r o d u c t i o n a u x a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d u p a y s d ' i m p o r t a t i o n : a ) s o i t d ' u n d o c u m e n t d e t r a n s p o r t é t a b l i d a n s l e p a y s d ' e x p o r t a t i o n s o u s l e c o u v e r t d u q u e l s ' e s t e f f e c t u é e l a t r a v e r s é e d u p a y s d e t r a n s i t ; b ) s o i t d ' u n e a t t e s t a t i o n d é l i v r é e p a r l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d u p a y s d e t r a n s i t e t c o n t e n a n t : i ) u n e d e s c r i p t i o n e x a c t e d e s p r o d u i t s ; i i ) l a d a t e d u d é c h a r g e m e n t o u d u r e c h a r g e m e n t d e s p r o d u i t s , a v e c , l e c a s é c h é a n t , l ' i n d i c a t i o n d e s n a v i r e s u t i l i s é s , e t i i i ) l a c e r t i f i c a t i o n d e s c o n d i t i o n s d a n s l e s q u e l l e s s ' e s t e f f e c t u é l e s é j o u r d e s p r o d u i t s d a n s l e p a y s d e t r a n s i t ; c ) s o i t , à d é f a u t , d e t o u s d o c u m e n t s p r o b a n t s . A r t i c l e 1 5 E x p o s i t i o n s 1 . L e s p r o d u i t s e n v o y é s d e l ' u n d e s E t a t s m e m b r e s p o u r ê t r e e x p o s é s d a n s u n p a y s a u t r e q u ' u n E t a t m e m b r e o u q u e l a C o m m u n a u t é e t q u i s o n t v e n d u s e t i m p o r t é s , à l a f m d e l ' e x p o s i t i o n , d a n s u n a u t r e Etat m e m b r e b é n é f i c i e n t à l ' i m p o r t a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e l a c o n v e n t i o n à c o n d i t i o n q u ' i l s s a t i s f a s s e n t a u x e x i g e n c e s d e l a p r é s e n t e a n n e x e p e r m e t t a n t d e l e s r e c o n n a î t r e c o m m e o r i g i n a i r e s d u p r e m i e r E t a t m e m b r e e t q u ' i l s o i t d é m o n t r é à l a s a t i s f a c t i o n d e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s : 7 5 9C o n v e n t i o n A E L E R O 1 9 9 5 a ) q u ' u n e x p o r t a t e u r a e x p é d i é c e s p r o d u i t s d ' u n d e s E t a t s m e m b r e s o u d ' u n E t a t m e m b r e d e l a C o m m u n a u t é v e r s l e p a y s d e l ' e x p o s i t i o n e t l e s y a e x p o s é s ; b ) q u e c e t e x p o r t a t e u r a v e n d u l e s p r o d u i t s o u l e s a c é d é s à u n d e s t i n a t a i r e s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n a u t r e Etat m e m b r e ; c ) q u e l e s p r o d u i t s o n t é t é e x p é d i é s d u r a n t l ' e x p o s i t i o n o u i m m é d i a t e m e n t a p r è s s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e E t a t m e m b r e d a n s l ' é t a t o ù i l s o n t é t é e x p é d i é s e n v u e d e l ' e x p o s i t i o n , e t d ) q u e , d e p u i s l e m o m e n t o ù i l s o n t é t é e x p é d i é s e n v u e d e l ' e x p o s i t i o n , l e s p r o d u i t s n ' o n t p a s é t é u t i l i s é s à d e s f i n s a u t r e s q u e l a p r é s e n t a t i o n à c e t t e e x p o s i t i o n . 2 . U n e p r e u v e d e l ' o r i g i n e d o i t ê t r e d é l i v r é e o u é t a b l i e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u t i t r e V e t p r o d u i t e d a n s l e s c o n d i t i o n s n o r m a l e s a u x a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d u p a y s d ' i m p o r t a t i o n . L a d é s i g n a t i o n e t l ' a d r e s s e d e l ' e x p o s i t i o n d o i v e n t y ê t r e i n d i q u é e s . A u b e s o i n , i l p e u t ê t r e d e m a n d é u n e p r e u v e d o c u - m e n t a i r e s u p p l é m e n t a i r e d e l a n a t u r e d e s p r o d u i t s e t d e s c o n d i t i o n s d a n s l e s q u e l l e s i l s o n t é t é e x p o s é s . 3 . L e p a r a g r a p h e 1 s ' a p p l i q u e à t o u t e s l e s e x p o s i t i o n s , f o i r e s o u m a n i f e s t a t i o n s p u b l i q u e s a n a l o g u e s , d e c a r a c t è r e c o m m e r c i a l , i n d u s t r i e l , a g r i c o l e o u a r t i s a n a l , a u t r e s q u e c e l l e s q u i s o n t o r g a n i s é e s à d e s f i n s p r i v é e s d a n s d e s l o c a u x o u m a g a s i n s c o m m e r c i a u x e t q u i o n t p o u r o b j e t l a v e n t e d e p r o d u i t s é t r a n g e r s , p e n d a n t l e s q u e l l e s l e s p r o d u i t s r e s t e n t s o u s c o n t r ô l e d e l a d o u a n e . T i t r e I V R i s t o u r n e o u e x o n é r a t i o n d e s d r o i t s d e d o u a n e A r t i c l e 1 6 I n t e r d i c t i o n d e s r i s t o u r n e s o u e x o n é r a t i o n s d e s d r o i t s d e d o u a n e 1 . L e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s d e l ' u n d e s E t a t s m e m b r e s o u d e l a C o m m u n a u t é , m i s e s e n o e u v r e d a n s l a f a b r i c a t i o n d e p r o d u i t s o r i g i n a i r e s d e l ' u n d e s E t a t s m e m b r e s a u s e n s d e l a p r é s e n t e a n n e x e p o u r l e s q u e l s u n e p r e u v e d e l ' o r i g i n e e s t d é l i v r é e o u é t a b l i e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u t i t r e V , n e b é n é f i c i e n t d a n s u n E t a t m e m b r e d ' a u c u n e r i s t o u r n e o u d ' u n e e x o n é r a t i o n d e s d r o i t s d e d o u a n e s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t . 2 . L ' i n t e r d i c t i o n v i s é e a u p a r a g r a p h e 1 s ' a p p l i q u e à t o u t e d i s p o s i t i o n v i s a n t l a r é t r o c e s s i o n o u l a n o n - p e r c e p t i o n t o t a l e o u p a r t i e l l e d e s d r o i t s d e d o u a n e o u t a x e s d ' e f f e t é q u i v a l e n t a p p l i c a b l e s d a n s l ' E t a t m e m b r e c o n c e r n é a u x m a t i è r e s m i s e s e n o e u v r e d a n s l e p r o c e s s u s d e f a b r i c a t i o n , l o r s q u e c e t t e r é t r o c e s s i o n o u n o n - p e r c e p t i o n s ' a p p l i q u e , e x p r e s s é m e n t o u e n f a i t , d è s l o r s q u e l e s p r o d u i t s o b t e n u s à p a r t i r d e s d i t e s m a t i è r e s s o n t e x p o r t é s e t n o n d e s t i n é s à l a c o n s o m m a t i o n n a t i o - n a l e s u r l e t e r r i t o i r e d e c e t Etat m e m b r e . 3 . L ' e x p o r t a t e u r d e p r o d u i t s c o u v e r t s p a r u n e p r e u v e d e l ' o r i g i n e d o i t p o u v o i r p r o d u i r e à t o u t m o m e n t , à l a d e m a n d e d e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s , t o u s d o c u m e n t s a p p r o p r i é s é t a b l i s s a n t q u ' a u c u n e r é t r o c e s s i o n n ' a é t é o b t e n u e p o u r l e s m a t i è r e s 7 6 0 �C o n v e n t i o n A E L E R O 1 9 9 5 n o n o r i g i n a i r e s m i s e s e n o e u v r e d a n s l a f a b r i c a t i o n d e s p r o d u i t s c o n c e r n é s e t q u e t o u s l e s d r o i t s d e d o u a n e o u t a x e s d ' e f f e t é q u i v a l e n t a p p l i c a b l e s à c e s m a t i è r e s o n t é t é e f f e c t i v e m e n t a c q u i t t é s . 4 . L e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 1 à 3 s ' a p p l i q u e n t é g a l e m e n t a u x e m b a l l a g e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 7 , p a r a g r a p h e 2 , a u x a c c e s s o i r e s , p i è c e s d e r e c h a n g e e t o u t i l l a g e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 8 e t a u x p r o d u i t s d ' a s s o r t i m e n t a u s e n s d e l ' a r t i c l e 9 q u i n e s o n t p a s o r i g i n a i r e s . 5 . L e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 1 à 4 s ' a p p l i q u e n t u n i q u e m e n t a u x m a t i è r e s c o u v e r t e s p a r l a c o n v e n t i o n . E n o u t r e , e l l e s n e p r é j u g e n t p a s l ' a p p l i c a t i o n p a r l e s E t a t s m e m b r e s d e m e s u r e s d e c o m p e n s a t i o n d e s p r i x p o u r l e s p r o d u i t s a g r i c o l e s a p p l i c a b l e s à l ' e x p o r t a t i o n c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a c o n v e n t i o n . T i t r e V P r e u v e d e l ' o r i g i n e A r t i c l e 1 7 C o n d i t i o n s g é n é r a l e s 1 . A l ' i m p o r t a t i o n s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n d e s E t a t s m e m b r e s , l e s p r o d u i t s o r i g i - n a i r e s a u s e n s d e l a p r é s e n t e a n n e x e b é n é f i c i e n t d e s d i s p o s i t i o n s d e l a c o n v e n t i o n s u r p r é s e n t a t i o n : a ) s o i t d ' u n c e r t i f i c a t d e c i r c u l a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s E U R . 1 , d o n t l e m o d è l e f i g u r e à l ' a p p e n d i c e I I I ; b ) s o i t , d a n s l e s c a s v i s é s à l ' a r t i c l e 2 2 , p a r a g r a p h e 1 , d ' u n e d é c l a r a t i o n , d o n t l e t e x t e f i g u r e à l ' a p p e n d i c e I V , m e n t i o n n é e p a r l ' e x p o r t a t e u r s u r u n e f a c t u r e , u n b o n d e l i v r a i s o n o u t o u t a u t r e d o c u m e n t c o m m e r c i a l d é c r i v a n t l e s p r o d u i t s c o n c e r n é s d ' u n e m a n i è r e s u f f i s a m m e n t d é t a i l l é e p o u r p e r m e t t r e l ' i d e n t i f i c a t i o n , c i - a p r è s d é n o m m é e « d é c l a r a t i o n s u r f a c t u r e » . 2 . P a r d é r o g a t i o n a u p a r a g r a p h e 1 , l e s p r o d u i t s o r i g i n a i r e s a u s e n s d e l a p r é s e n t e a n n e x e s o n t a d m i s , d a n s l e s c a s v i s é s à l ' a r t i c l e 2 7 , a u b é n é f i c e d e l a c o n v e n t i o n s a n s q u ' i l s o i t n é c e s s a i r e d e p r o d u i r e a u c u n d e s d o c u m e n t s v i s é s c i - d e s s u s . A r t i c l e 1 8 P r o c é d u r e d e d é l i v r a n c e d ' u n c e r t i f i c a t d e c i r c u l a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s E U R . 1 1 . L e c e r t i f i c a t d e c i r c u l a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s E U R . 1 e s t d é l i v r é p a r l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d u p a y s d ' e x p o r t a t i o n s u r d e m a n d e é c r i t e é t a b l i e p a r l ' e x p o r t a t e u r o u , s o u s l a r e s p o n s a b i l i t é d e c e l u i - c i , p a r s o n r e p r é s e n t a n t h a b i l i t é . 2 . A c e t e f f e t , l ' e x p o r t a t e u r o u s o n r e p r é s e n t a n t h a b i l i t é r e m p l i s s e n t l e c e r t i f i c a t d e c i r c u l a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s E U R . 1 e t l e f o r m u l a i r e d e d e m a n d e , d o n t l e s m o d è l e s f i g u r e n t à l ' a p p e n d i c e I I I . C e s f o r m u l a i r e s s o n t c o m p l é t é s d a n s u n e o u p l u s i e u r s d e s l a n g u e s o f f i c i e l l e s d ' u n E t a t m e m b r e o u e n a n g l a i s , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u d r o i t i n t e r n e d u p a y s d ' e x p o r t a t i o n . L e s f o r m u l a i r e s , r e m p l i s à l a m a i n , d o i v e n t ê t r e c o m p l é t é s à l ' e n c r e e t e n c a r a c t è r e s d ' i m p r i m e r i e . L e s p r o d u i t s d o i v e n t ê t r e d é s i g n é s d a n s l a 7 6 1C o n v e n t i o n A E L E R O 1 9 9 5 c a s e r é s e r v é e à c e t e f f e t e t s a n s i n t e r l i g n e . L o r s q u e l a c a s e n ' e s t p a s c o m p l è t e m e n t r e m p l i e , u n t r a i t h o r i z o n t a l d o i t ê t r e t i r é e n d e s s o u s d e l a d e r n i è r e l i g n e d e l a d é s i g n a t i o n e t l ' e s p a c e n o n u t i l i s é d o i t ê t r e b â t o n n é . 3 . L ' e x p o r t a t e u r s o l l i c i t a n t l a d é l i v r a n c e d ' u n c e r t i f i c a t d e c i r c u l a t i o n d e s m a r - c h a n d i s e s E U R . 1 d o i t p o u v o i r p r é s e n t e r à t o u t m o m e n t , à l a d e m a n d e d e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d u p a y s d ' e x p o r t a t i o n o ù l e c e r t i f i c a t d e c i r c u l a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s E U R . 1 e s t d é l i v r é , t o u s l e s d o c u m e n t s a p p r o p r i é s é t a b l i s s a n t l e c a r a c t è r e o r i g i n a i r e d e s p r o d u i t s c o n c e r n é s , a i n s i q u e l ' e x é c u t i o n d e t o u t e s a u t r e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l a p r é s e n e a n n e x e . 4 . U n c e r t i f i c a t d e c i r c u l a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s E U R . 1 e s t d é l i v r é p a r l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d e l ' E t a t m e m b r e d ' e x p o r t a t i o n s i l e s p r o d u i t s c o n c e r n é s p e u v e n t ê t r e c o n s i d é r é s c o m m e d e s p r o d u i t s o r i g i n a i r e s d e l ' u n d e s E t a t s m e m b r e s o u d e l a C o m m u n a u t é e t r e m p l i s s e n t l e s a u t r e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l a p r é s e n t e a n n e x e . 5 . A u x f i n s d e l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 2 , p a r a g r a p h e 1 , p o i n t c ) , l e s s i g l e s « E E E » , « E W R » , « E E A » , « E 0 S » , « E E S » , « E T A » e t « S E E » p e u v e n t ê t r e u t i l i s é s c o n c u r - r e m m e n t à l a m e n t i o n d e l ' o r i g i n e ( « F i n l a n d e » , « I s l a n d e » , « N o r v è g e » o u « S u è d e » ) s u r l e c e r t i f i c a t d e c i r c u l a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s E U R . 1 . A u x f i n s d e l ' a p p l i c a t i o n d u p a r a g r a p h e 4 , l e s s i g l e s « E E E » , « E W R » , « E E A » , « E O S » , « E E S » , « E T A » e t « S E E » p e u v e n t ê t r e u t i l i s é s c o n c u r r e m m e n t à l a m e n t i o n d e l ' o r i g i n e ( « C o m m u n a u t é » , « A u t r i c h e » , « F i n l a n d e » , « I s l a n d e » , « N o r - v è g e » o u « S u è d e » ) s i l ' o r i g i n e E E E a u s e n s d e l ' a n n e x e n ° 4 d e l ' a c c o r d E E E e s t i n d i q u é e s u r l a p r e u v e d e l ' o r i g i n e i n i t i a l e p o u r l e s p r o d u i t s c o n c e r n é s . T o u t e f o i s , e n c a s d ' a p p l i c a t i o n d e m e s u r e s d e c o m p e n s a t i o n d e s p r i x c o n f o r m é - m e n t à l ' a n n e x e D , i l n ' y a p a s l i e u d ' u t i l i s e r l e s s i g l e s « E E E » , « E W R » , « E E A » , « E O S » , « E E S » , « E T A » e t « S E E » s u r l e c e r t i f i c a t d e c i r c u l a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s E U R . 1 . 6 . L e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d é l i v r a n t d e s c e r t i f i c a t s E U R . 1 p r e n n e n t t o u t e s l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s a f i n d e c o n t r ô l e r l e c a r a c t è r e o r i g i n a i r e d e s p r o d u i t s e t d e v é r i f i e r s i t o u t e s l e s a u t r e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l a p r é s e n t e a n n e x e s o n t r e m p l i e s . A c e t t e f i n , e l l e s s o n t a u t o r i s é e s à r é c l a m e r t o u t e s p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s e t à p r o c é d e r à t o u t e i n s p e c t i o n d e l a c o m p t a b i l i t é d e l ' e x p o r t a t e u r o u à t o u t a u t r e c o n t r ô l e q u ' e l l e s j u g e n t u t i l e . L e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s c h a r g é e s d e l a d é l i v r a n c e d e s c e r t i f i c a t s E U R . 1 d o i v e n t a u s s i v e i l l e r à c e q u e l e s f o r m u l a i r e s v i s é s a u p a r a g r a p h e 2 s o i e n t d û m e n t r e m p l i s . E l l e s v é r i f i e n t n o t a m m e n t s i l e c a d r e r é s e r v é à l a d é s i g n a t i o n d e s p r o d u i t s a é t é r e m p l i d e f a ç o n à e x c l u r e t o u t e p o s s i b i l i t é d ' a d j o n c t i o n s f r a u d u l e u s e s . 7 . L a d a t e d e d é l i v r a n c e d u c e r t i f i c a t d e c i r c u l a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s E U R . 1 d o i t ê t r e i n d i q u é e d a n s l a p a r t i e d u c e r t i f i c a t r é s e r v é e a u x a u t o r i t é s d o u a n i è r e s . 8 . U n c e r t i f i c a t d e c i r c u l a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s E U R . 1 e s t d é l i v r é p a r l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d e l ' E t a t m e m b r e d ' e x p o r t a t i o n l o r s q u e l e s p r o d u i t s a u x q u e l s 7 6 2C o n v e n t i o n A E L E R O 1 9 9 5 i l s e r a p p o r t e s o n t e x p o r t é s . I l e s t t e n u à l a d i s p o s i t i o n d e l ' e x p o r t a t e u r d è s q u e l ' e x p o r t a t i o n r é e l l e e s t e f f e c t u é e o u a s s u r é e . A r t i c l e 1 9 C e r t i f i c a t s d e c i r c u l a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s E U R . 1 d é l i v r é s a p o s t e r i o r i 1 . P a r d é r o g a t i o n à l ' a r t i c l e 1 7 , p a r a g r a p h e 8 , u n c e r t i f i c a t d e c i r c u l a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s E U R . 1 p e u t , à t i t r e e x c e p t i o n n e l , ê t r e d é l i v r é a p r è s l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a u x q u e l s i l s e r a p p o r t e : a ) s ' i l n ' a p a s é t é d é l i v r é a u m o m e n t d e l ' e x p o r t a t i o n p a r s u i t e d ' e r r e u r s , d ' o m i s s i o n s i n v o l o n t a i r e s o u d e c i r c o n s t a n c e s p a r t i c u l i è r e s , o u b ) s ' i l e s t d é m o n t r é à l a s a t i s f a c t i o n d e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s q u ' u n c e r t i f i c a t d e c i r c u l a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s E U R . 1 a é t é d é l i v r é , m a i s n ' a p a s é t é a c c e p t é à l ' i m p o r t a t i o n p o u r d e s r a i s o n s t e c h n i q u e s . 2 . P o u r l ' a p p l i c a t i o n d u p a r a g r a p h e 1 , l ' e x p o r t a t e u r d o i t i n d i q u e r d a n s s a d e - m a n d e l e l i e u e t l a d a t e d e l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a u x q u e l s l e c e r t i f i c a t E U R . 1 s e r a p p o r t e , a i n s i q u e l e s r a i s o n s d e s a d e m a n d e . 3 . L e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s n e p e u v e n t d é l i v r e r u n c e r t i f i c a t d e c i r c u l a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s E U R . 1 a p o s t e r i o r i q u ' a p r è s a v o i r v é r i f i é s i l e s i n d i c a t i o n s c o n t e - n u e s d a n s l a d e m a n d e d e l ' e x p o r t a t e u r s o n t c o n f o r m e s à c e l l e s d u d o s s i e r c o r r e s p o n d a n t . 4 . L e s c e r t i f i c a t s E U R . 1 d é l i v r é s a p o s t e r i o r i d o i v e n t ê t r e r e v ê t u s d ' u n e d e s m e n t i o n s s u i v a n t e s : « D E L I V R E A P O S T E R I O R I » , « N A C H T R A G L I C H A U S G E S T E L L T » , « I S - S U E D R E T R O S P E C T I V E L Y » , « R I L A S C I A T O A P O S T E R I O R I » , « U T G E - F I D E F T I R ' A » , « U T S T E D T S E N E R E » , « A N N E T T U J A L K I K Ä T E E N » , « U T F A R D A T I E F T E R H A N D » . 5 . L a m e n t i o n v i s é e a u p a r a g r a p h e 4 e s t a p p o s é e d a n s l a c a s e « O b s e r v a t i o n s » d u c e r t i f i c a t d e c i r c u l a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s E U R . 1 . A r t i c l e 2 0 D é l i v r a n c e d ' u n d u p l i c a t a d ' u n c e r t i f i c a t d e c i r c u l a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s E U R . 1 1 . E n c a s d e v o l , d e p e r t e o u d e d e s t r u c t i o n d ' u n c e r t i f i c a t E U R . 1 , l ' e x p o r t a t e u r p e u t r é c l a m e r a u x a u t o r i t é s d o u a n i è r e s q u i l ' o n t d é l i v r é u n d u p l i c a t a s u r l a b a s e d e s d o c u m e n t s d ' e x p o r t a t i o n q u i s o n t e n l e u r p o s s e s s i o n . 2 . L e d u p l i c a t a a i n s i d é l i v r é d o i t ê t r e r e v ê t u d ' u n e d e s m e n t i o n s s u i v a n t e s : « D U P L I C A T A » , « D U P L I K A T » , « D U P L I C A T E » , « D U P L I C A T O » , « E F T I R - R I T » , « K A K S O I S K A P P A L E » . 3 . L a m e n t i o n v i s é e a u p a r a g r a p h e 2 e s t a p p o s é e d a n s l a c a s e « O b s e r v a t i o n s » d u d u p l i c a t a d u c e r t i f i c a t d e c i r c u l a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s E U R . 1 . 4 . L e d u p l i c a t a , s u r l e q u e l d o i t ê t r e r e p r o d u i t e l a d a t e d u c e r t i f i c a t E U R . 1 o r i g i n a l , p r e n d e f f e t à c e t t e d a t e . 7 6 3C o n v e n t i o n A E L E R O 1 9 9 5 A r t i c l e 2 1 D é l i v r a n c e d e c e r t i f i c a t s E U R . 1 s u r l a b a s e d e l a p r e u v e d e l ' o r i g i n e d é l i v r é e o u é t a b l i e a n t é r i e u r e m e n t L o r s q u e d e s p r o d u i t s c o n s t i t u a n t u n e n v o i u n i q u e c o u v e r t p a r u n c e r t i f i c a t E U R . 1 o u u n e d é c l a r a t i o n s u r f a c t u r e s o n t p l a c é s s o u s l e c o n t r ô l e d ' u n b u r e a u d e d o u a n e d a n s u n E t a t m e m b r e , i l d o i t ê t r e p o s s i b l e d e r e m p l a c e r l a p r e u v e d e l ' o r i g i n e i n i t i a l e p a r u n o u p l u s i e u r s c e r t i f i c a t s E U R . 1 d é l i v r é s p a r c e m ê m e b u r e a u d e d o u a n e a u x f i n s d e l ' e n v o i d e c e s p r o d u i t s o u d e c e r t a i n s d ' e n t r e e u x à d ' a u t r e s b u r e a u x d e d o u a n e , q u ' i l s s o i e n t s i t u é s o u n o n d a n s l e m ê m e E t a t m e m b r e . A r t i c l e 2 2 C o n d i t i o n s d ' é t a b l i s s e m e n t d ' u n e d é c l a r a t i o n s u r f a c t u r e 1 . L a d é c l a r a t i o n s u r f a c t u r e v i s é e à l ' a r t i c l e 1 7 , p a r a g r a p h e 1 , p o i n t b ) , p e u t ê t r e é t a b l i e : a ) p a r u n e x p o r t a t e u r a g r é é a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 3 ; b ) p a r t o u t e x p o r t a t e u r p o u r t o u t e n v o i c o n s t i t u é d ' u n o u d e p l u s i e u r s c o l i s c o n t e n a n t d e s p r o d u i t s o r i g i n a i r e s d o n t l a v a l e u r t o t a l e n ' e x c è d e p a s 6 0 0 0 u n i t é s d e c o m p t e . 2 . U n e d é c l a r a t i o n s u r f a c t u r e p e u t ê t r e é t a b l i e s i l e s p r o d u i t s c o n c e r n é s p e u v e n t ê t r e c o n s i d é r é s c o m m e d e s p r o d u i t s o r i g i n a i r e s d e l ' u n d e s E t a t s m e m b r e s o u d e l a C o m m u n a u t é e t r e m p l i s s e n t l e s a u t r e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p o u r l a p r é s e n t e a n n e x e . 3 . A u x f i n s d e l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 2 , p a r a g r a p h e 1 , p o i n t c ) , l e s s i g l e s « E E E » , « E W R » , « E E A » , « E 0 S » , « E E S » , « E T A » e t « S E E » p e u v e n t ê t r e u t i l i s é s c o n c u r - r e m m e n t à l a m e n t i o n d e l ' o r i g i n e ( « A u t r i c h e » , « F i n l a n d e » , « I s l a n d e » , « N o r v è g e » o u « S u è d e » ) s u r l e c e r t i f i c a t d e c i r c u l a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s E U R . 1 . A u x f i n s d e l ' a p p l i c a t i o n d u p a r a g r a p h e 2 , l e s s i g l e s « E E E » , « E W R » , « E E A » , « E 0 S » , « E E S » , « E T A » e t « S E E » p e u v e n t ê t r e u t i l i s é s c o n c u r r e m m e n t à l a m e n t i o n d e l ' o r i g i n e ( « C o m m u n a u t é » , « A u t r i c h e » , « F i n l a n d e » , « I s l a n d e » , « N o r - v è g e » o u « S u è d e » ) s i l ' o r i g i n e E E E a u s e n s d e l ' a n n e x e n ° 4 d e l ' a c c o r d E E E e s t i n d i q u é e s u r l a p r e u v e d e l ' o r i g i n e i n i t i a l e p o u r l e s p r o d u i t s c o n c e r n é s . T o u t e f o i s , e n c a s d ' a p p l i c a t i o n d e m e s u r e s d e c o m p e n s a t i o n d e s p r i x c o n f o r m é - m e n t à l ' a n n e x e D , i l n ' y a p a s l i e u d ' u t i l i s e r l e s s i g l e s « E E E » , « E W R » , « E E A » , « E 0 S » , « E E S » , « E T A » e t « S E E » s u r l a d é c l a r a t i o n s u r f a c t u r e . 4 . L ' e x p o r t a t e u r é t a b l i s s a n t u n e d é c l a r a t i o n s u r f a c t u r e d o i t p o u v o i r p r é s e n t e r à t o u t m o m e n t , à l a d e m a n d e d e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d u p a y s d ' e x p o r t a t i o n , t o u s l e s d o c u m e n t s a p p r o p r i é s é t a b l i s s a n t l e c a r a c t è r e o r i g i n a i r e d e s p r o d u i t s c o n c e r - n é s e t a p p o r t a n t l a p r e u v e q u e l e s a u t r e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l a p r é s e n t e a n n e x e s o n t r e m p l i e s . 5 . L ' e x p o r t a t e u r é t a b l i t l a d é c l a r a t i o n s u r f a c t u r e e n d a c t y l o g r a p h i a n t o u i m p r i - m a n t s u r l a f a c t u r e , l e b o n d e l i v r a i s o n o u t o u t a u t r e d o c u m e n t c o m m e r c i a l l a d é c l a r a t i o n d o n t l e t e x t e f i g u r e à l ' a p p e n d i c e I V , e n u t i l i s a n t u n e d e s v e r s i o n s l i n g u i s t i q u e s d e c e t t e a p p e n d i c e , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u d r o i t i n t e r n e d u p a y s d ' e x p o r t a t i o n . L a d é c l a r a t i o n p e u t a u s s i ê t r e é t a b l i e à l a m a i n ; d a n s c e c a s , e l l e d o i t l ' ê t r e à l ' e n c r e e t e n c a r a c t è r e s d ' i m p r i m e r i e . 7 6 4 �C o n v e n t i o n A E L E R O 1 9 9 5 6 . L e s d é c l a r a t i o n s s u r f a c t u r e p o r t e n t l a s i g n a t u r e m a n u s c r i t e o r i g i n a l e d e l ' e x p o r t a t e u r . T o u t e f o i s , u n e x p o r t a t e u r a g r é é a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 3 n ' e s t p a s t e n u d e s i g n e r c e s d é c l a r a t i o n s à c o n d i t i o n d e p r é s e n t e r a u x a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d u p a y s d ' e x p o r t a - t i o n u n e n g a g e m e n t é c r i t p a r l e q u e l i l a c c e p t e l a r e s p o n s a b i l i t é e n t i è r e d e t o u t e d é c l a r a t i o n s u r f a c t u r e l ' i d e n t i f i a n t c o m m e s i e l l e a v a i t é t é s i g n é e d e s a p r o p r e m a i n . 7 . U n e d é c l a r a t i o n s u r f a c t u r e p e u t ê t r e é t a b l i e p a r l ' e x p o r t a t e u r l o r s q u e l e s p r o d u i t s a u x q u e l s e l l e s e r a p p o r t e s o n t e x p o r t é s o u u l t é r i e u r e m e n t . S i l a d é c l a r a - t i o n s u r f a c t u r e e s t é t a b l i e a p r è s q u e l e s p r o d u i t s a u x q u e l s e l l e s e r a p p o r t e o n t é t é d é c l a r é s a u x a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d e l ' E t a t m e m b r e , e l l e d o i t m e n t i o n n e r l e s d o c u m e n t s q u i o n t d é j à é t é p r o d u i t s à c e s a u t o r i t é s . A r t i c l e 2 3 E x p o r t a t e u r a g r é é 1 . L e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d e l ' E t a t m e m b r e d ' e x p o r t a t i o n p e u v e n t a u t o r i s e r t o u t e x p o r t a t e u r , c i - a p r è s d é n o m m é « e x p o r t a t e u r a g r é é » , e f f e c t u a n t f r é q u e m - m e n t d e s e x p o r t a t i o n s d e p r o d u i t s c o u v e r t s p a r l a c o n v e n t i o n e t o f f r a n t , à l a s a t i s f a c t i o n d e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s , t o u t e s g a r a n t i e s p o u r c o n t r ô l e r l e c a r a c t è r e o r i g i n a i r e d e s p r o d u i t s , a i n s i q u e l e r e s p e c t d e t o u t e s l e s a u t r e s c o n d i t i o n s d e l a p r é s e n t e a n n e x e , à é t a b l i r d e s d é c l a r a t i o n s s u r f a c t u r e q u e l l e q u e s o i t l a v a l e u r d e s p r o d u i t s c o n c e r n é s . 2 . L e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s p e u v e n t s u b o r d o n n e r l ' o c t r o i d u s t a t u t d ' e x p o r t a t e u r a g r é é à t o u t e s c o n d i t i o n s q u ' e l l e s e s t i m e n t a p p r o p r i é e s . 3 . L e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s a t t r i b u e n t à l ' e x p o r t a t e u r a g r é é u n n u m é r o d ' a u t o r i - s a t i o n d o u a n i è r e , q u i d o i t f i g u r e r s u r l a d é c l a r a t i o n s u r f a c t u r e . 4 . L e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s c o n t r ô l e n t l ' u s a g e q u i e s t f a i t d e l ' a u t o r i s a t i o n p a r l ' e x p o r t a t e u r a g r é é . 5 . L e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s p e u v e n t r é v o q u e r l ' a u t o r i s a t i o n à t o u t m o m e n t . E l l e s d o i v e n t l e f a i r e l o r s q u e l ' e x p o r t a t e u r a g r é é n ' o f f r e p l u s l e s g a r a n t i e s v i s é e s a u p a r a g r a p h e 1 , n e r e m p l i t p l u s l e s c o n d i t i o n s v i s é e s a u p a r a g r a p h e 2 o u a b u s e d ' u n e m a n i è r e q u e l c o n q u e d e l ' a u t o r i s a t i o n . A r t i c l e 2 4 V a l i d i t é d e l a p r e u v e d e l ' o r i g i n e 1 . L e c e r t i f i c a t E U R . 1 e s t v a l a b l e p e n d a n t q u a t r e m o i s à c o m p t e r d e l a d a t e d e d é l i v r a n c e d a n s l e p a y s d ' e x p o r t a t i o n e t d o i t ê t r e p r o d u i t d a n s c e m ê m e d é l a i a u x a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d u p a y s d ' i m p o r t a t i o n . L a d é c l a r a t i o n s u r f a c t u r e e s t v a l a b l e p e n d a n t q u a t r e m o i s à c o m p t e r d e l a d a t e d e s o n é t a b l i s s e m e n t p a r l ' e x p o r t a t e u r e t d o i t ê t r e p r o d u i t e a u c o u r s d e c e m ê m e d é l a i a u x a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d u p a y s d ' i m p o r t a t i o n . 2 . L e s c e r t i f i c a t s d e c i r c u l a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s E U R . 1 e t l e s d é c l a r a t i o n s s u r f a c t u r e q u i s o n t p r o d u i t s a u x a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d u p a y s d ' i m p o r t a t i o n a p r è s 7 6 5C o n v e n t i o n A E L E R O 1 9 9 5 e x p i r a t i o n d u d é l a i d e p r é s e n t a t i o n p r é v u a u p a r a g r a p h e 1 p e u v e n t ê t r e a c c e p t é s a u x f i n s d e l ' a p p l i c a t i o n d u r é g i m e p r é f é r e n t i e l l o r s q u e l e n o n - r e s p e c t d u d é l a i e s t d û à d e s r a i s o n s d e f o r c e m a j e u r e o u à d e s c i r c o n s t a n c e s e x c e p t i o n n e l l e s . 3 . E n d e h o r s d e c e s c a s d e p r é s e n t a t i o n t a r d i v e , l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d u p a y s d ' i m p o r t a t i o n p e u v e n t a c c e p t e r l e s c e r t i f i c a t s E U R . 1 o u l e s d é c l a r a t i o n s s u r f a c t u r e l o r s q u e l e s p r o d u i t s l e u r o n t é t é p r é s e n t é s a v a n t l ' e x p i r a t i o n d u d i t d é l a i . A r t i c l e 2 5 P r o d u c t i o n d e l a p r e u v e d e l ' o r i g i n e L e s c e r t i f i c a t s E U R . 1 e t l e s d é c l a r a t i o n s s u r f a c t u r e s o n t p r o d u i t s a u x a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d u p a y s d ' i m p o r t a t i o n c o n f o r m é m e n t a u x p r o c é d u r e s a p p l i c a b l e s d a n s c e p a y s . C e s a u t o r i t é s p e u v e n t e x i g e r l a t r a d u c t i o n d u c e r t i f i c a t E U R . 1 o u d e l a d é c l a r a t i o n s u r f a c t u r e . E l l e s p e u v e n t e n o u t r e e x i g e r q u e l a d é c l a r a t i o n d ' i m p o r - t a t i o n s o i t a c c o m p a g n é e d ' u n e d é c l a r a t i o n p a r l a q u e l l e l ' i m p o r t a t e u r a t t e s t e q u e l e s p r o d u i t s r e m p l i s s e n t l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n - t i o n . A r t i c l e 2 6 I m p o r t a t i o n p a r e n v o i s é c h e l o n n é s L o r s q u e , à l a d e m a n d e d e l ' i m p o r t a t e u r e t a u x c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d u p a y s d ' i m p o r t a t i o n , l e s p r o d u i t s d é m o n t é s o u n o n m o n t é s , a u s e n s d e l a r è g l e g é n é r a l e 2 p o i n t a ) d u s y s t è m e h a r m o n i s é , e t r e l e v a n t d e s s e c t i o n s X V I e t X V I I o u d e s p o s i t i o n s n o s 7 3 0 8 e t 9 4 0 6 d u s y s t è m e h a r m o n i s é s o n t i m p o r t é s p a r e n v o i s é c h e l o n n é s , u n e s e u l e p r e u v e d e l ' o r i g i n e e s t p r o d u i t e a u x a u t o r i t é s d o u a n i è r e s l o r s d e l ' i m p o r t a t i o n d u p r e m i e r e n v o i . A r t i c l e 2 7 E x e m p t i o n s d e l a p r e u v e d e l ' o r i g i n e 1 . S o n t a d m i s c o m m e p r o d u i t s o r i g i n a i r e s , s a n s q u ' i l y a i t l i e u d e p r o d u i r e u n e p r e u v e f o r m e l l e d e l ' o r i g i n e , l e s p r o d u i t s q u i f o n t l ' o b j e t d e p e t i t s e n v o i s a d r e s s é s à d e s p a r t i c u l i e r s p a r d e s p a r t i c u l i e r s o u q u i s o n t c o n t e n u s d a n s l e s b a g a g e s p e r s o n n e l s d e s v o y a g e u r s , p o u r a u t a n t q u ' i l s ' a g i s s e d ' i m p o r t a t i o n s d é p o u r v u e s d e t o u t c a r a c t è r e c o m m e r c i a l , d è s l o r s q u ' e l l e s s o n t d é c l a r é e s c o m m e r é p o n d a n t a u x c o n d i t i o n s d e l a p r é s e n t e a n n e x e e t q u ' i l n ' e x i s t e a u c u n d o u t e q u a n t à l a s i n c é r i t é d e c e t t e d é c l a r a t i o n . E n c a s d ' e n v o i p a r l a p o s t e , c e t t e d é c l a r a t i o n p e u t ê t r e f a i t e s u r l a d é c l a r a t i o n e n d o u a n e C 2 / C P 3 o u s u r u n e f e u i l l e a n n e x é e à c e d o c u m e n t . 2 . S o n t c o n s i d é r é e s c o m m e d é p o u r v u e s d e t o u t c a r a c t è r e c o m m e r c i a l , l e s i m p o r - t a t i o n s q u i p r é s e n t e n t u n c a r a c t è r e o c c a s i o n n e l e t q u i p o r t e n t u n i q u e m e n t s u r d e s p r o d u i t s r é s e r v é s à l ' u s a g e p e r s o n n e l d e s d e s t i n a t a i r e s o u v o y a g e u r s o u d e l e u r f a m i l l e , c e s p r o d u i t s n e d e v a n t t r a d u i r e , p a r l e u r n a t u r e e t l e u r q u a n t i t é , a u c u n e p r é o c c u p a t i o n d ' o r d r e c o m m e r c i a l . 3 . E n o u t r e , l a v a l e u r g l o b a l e d e c e s p r o d u i t s n e p e u t e x c é d e r 5 0 0 u n i t é s d e c o m p t e e n c e q u i c o n c e r n e l e s p e t i t s e n v o i s o u 1 2 0 0 u n i t é s d e c o m p t e e n c e q u i c o n c e r n e l e c o n t e n u d e s b a g a g e s p e r s o n n e l s d e s v o y a g e u r s . 7 6 6 �C o n v e n t i o n A E L E R O 1 9 9 5 A r t i c l e 2 8 D o c u m e n t s p r o b a n t s L e s d o c u m e n t s v i s é s à l ' a r t i c l e 1 8 , p a r a g r a p h e 3 , e t à l ' a r t i c l e 2 2 , p a r a g r a p h e 4 , e t d e s t i n é s à é t a b l i r q u e l e s p r o d u i t s c o u v e r t s p a r u n c e r t i f i c a t E U R . 1 o u u n e d é c l a r a t i o n s u r f a c t u r e p e u v e n t ê t r e c o n s i d é r é s c o m m e d e s p r o d u i t s o r i g i n a i r e s d e l ' u n d e s E t a t s m e m b r e s o u d e l a C o m m u n a u t é e t s a t i s f o n t a u x a u t r e s c o n d i t i o n s d e l a p r é s e n t e a n n e x e p e u v e n t n o t a m m e n t s e p r é s e n t e r s o u s l e s f o r m e s s u i v a n t e s : a ) p r e u v e d i r e c t e d e s o p é r a t i o n s e f f e c t u é e s p a r l ' e x p o r t a t e u r o u l e f o u r n i s s e u r n a t i o n a l a f i n d ' o b t e n i r l e s m a r c h a n d i s e s c o n c e r n é e s , c o n t e n u e , p a r e x e m p l e , d a n s s e s c o m p t e s o u s a c o m p t a b i l i t é i n t e r n e ; b ) d o c u m e n t s é t a b l i s s a n t l e c a r a c t è r e o r i g i n a i r e d e s m a t i è r e s m i s e s e n o e u v r e p o u r l a f a b r i c a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s c o n c e r n é e s , d é l i v r é s o u é t a b l i s s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' E t a t m e m b r e , o ù c e s d o c u m e n t s s o n t u t i l i s é s c o n f o r m é m e n t a u d r o i t i n t e r n e d e c e l u i - c i ; c ) d o c u m e n t s é t a b l i s s a n t l ' o u v r a i s o n o u l a t r a n s f o r m a t i o n s u b i e s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' E t a t m e m b r e c o n c e r n é p a r l e s m a t i è r e s m i s e s e n o e u v r e d a n s l a f a b r i c a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s c o n c e r n é e s , é t a b l i s o u d é l i v r é s s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' E t a t m e m b r e , o ù c e s d o c u m e n t s s o n t u t i l i s é s c o n f o r m é m e n t a u d r o i t i n t e r n e d e c e l u i - c i ; d ) c e r t i f i c a t s E U R . 1 o u d é c l a r a t i o n s s u r f a c t u r e é t a b l i s s a n t l e c a r a c t è r e o r i g i - n a i r e d e s m a t i è r e s m i s e s e n o e u v r e d a n s l a f a b r i c a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s c o n c e r n é e s , d é l i v r é s o u é t a b l i s s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n a u t r e E t a t m e m b r e c o n f o r m é m e n t à l a p r é s e n t e a n n e x e o u d e l a C o m m u n a u t é c o n f o r m é m e n t a u p r o t o c o l e n ° 3 d e s a c c o r d s b i l a t é r a u x c o n c l u s e n t r e l a C o m m u n a u t é e t l e s E t a t s m e m h r e s ; e ) p r e u v e s a p p r o p r i é e s c o n c e r n a n t l ' o u v r a i s o n o u l a t r a n s f o r m a t i o n s u b i e e n d e h o r s d e s t e r r i t o i r e s d e s E t a t s m e m b r e s e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 2 e t é t a b l i s s a n t q u e l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r c e t a r t i c l e o n t é t é r e m p l i e s . A r t i c l e 2 9 C o n s e r v a t i o n d e s p r e u v e s d e l ' o r i g i n e e t d e s d o c u m e n t s p r o b a n t s 1 . L ' e x p o r t a t e u r s o l l i c i t a n t l a d é l i v r a n c e d ' u n c e r t i f i c a t E U R . 1 d o i t c o n s e r v e r p e n d a n t d e u x a n s a u m o i n s l e s d o c u m e n t s v i s é s à l ' a r t i c l e 1 8 , p a r a g r a p h e 3 . 2 . L ' e x p o r t a t e u r é t a b l i s s a n t u n e d é c l a r a t i o n s u r f a c t u r e d o i t c o n s e r v e r p e n d a n t d e u x a n s a u m o i n s l a c o p i e d e l a d i t e d é c l a r a t i o n s u r f a c t u r e , d e m ê m e q u e l e s d o c u m e n t s v i s é s à l ' a r t i c l e 2 2 , p a r a g r a p h e 4 . 3 . L e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d u p a y s d ' e x p o r t a t i o n q u i d é l i v r e n t u n c e r t i f i c a t E U R . 1 d o i v e n t c o n s e r v e r p e n d a n t d e u x a n s a u m o i n s l e f o r m u l a i r e d e d e m a n d e v i s é à l ' a r t i c l e 1 8 , p a r a g r a p h e 2 . 4 . L e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d u p a y s d ' i m p o r t a t i o n d o i v e n t c o n s e r v e r p e n d a n t d e u x a n s a u m o i n s l e s c e r t i f i c a t s E U R . 1 e t l e s d é c l a r a t i o n s s u r f a c t u r e q u i l e u r s o n t p r é s e n t é s . 7 6 7C o n v e n t i o n A E L E R O 1 9 9 5 A r t i c l e 3 0 D i s c o r d a n c e s e t e r r e u r s f o r m e l l e s 1 . L a c o n s t a t a t i o n d e l é g è r e s d i s c o r d a n c e s e n t r e l e s m e n t i o n s p o r t é e s s u r u n c e r t i f i c a t E U R . 1 o u u n e d é c l a r a t i o n s u r f a c t u r e e t c e l l e s p o r t é e s s u r l e s d o c u m e n t s p r o d u i t s a u b u r e a u d e d o u a n e e n v u e d e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s f o r m a l i t é s d ' i m p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s n ' e n t r a î n e p a s i p s o f a c t o l a n o n - v a l i d i t é d u c e r t i f i c a t E U R . 1 o u d e l a d é c l a r a t i o n s u r f a c t u r e , s ' i l e s t d û m e n t é t a b l i q u e c e d o c u m e n t c o r r e s p o n d a u p r o d u i t p r é s e n t é . 2 . L e s e r r e u r s f o r m e l l e s m a n i f e s t e s t e l l e s q u e l e s f a u t e s d e f r a p p e d a n s u n c e r t i f i c a t E U R . 1 o u u n e d é c l a r a t i o n s u r f a c t u r e n e d e v r a i e n t p a s e n t r a î n e r l e r e f u s d e c e d o c u m e n t s i c e s e r r e u r s n e s o n t p a s d e n a t u r e à m e t t r e e n d o u t e l ' e x a c t i t u d e d e s d é c l a r a t i o n s q u i y s o n t c o n t e n u e s . A r t i c l e 3 1 M o n t a n t s e x p r i m é s e n u n i t é s d e c o m p t e 1 . L e s m o n t a n t s e n m o n n a i e n a t i o n a l e d u p a y s d ' e x p o r t a t i o n é q u i v a l e n t s a u x m o n t a n t s e x p r i m é s e n u n i t é s d e c o m p t e s o n t f i x é s p a r l ' E t a t m e m b r e d ' e x p o r t a - t i o n e t c o m m u n i q u é s à l ' a u t r e E t a t m e m b r e . L o r s q u e l e s m o n t a n t s s o n t s u p é r i e u r s a u x m o n t a n t s c o r r e s p o n d a n t s f i x é s p a r l ' E t a t m e m b r e d ' i m p o r t a t i o n , c e d e r n i e r l e s a c c e p t e s i l e s p r o d u i t s s o n t f a c t u r é s d a n s l a m o n n a i e d e l ' E t a t m e m b r e d ' e x p o r t a t i o n . L o r s q u e l e s p r o d u i t s s o n t f a c t u r é s d a n s l a m o n n a i e d ' u n a u t r e E t a t m e m b r e o u d ' u n E t a t m e m b r e d e l a C o m m u n a u t é , l ' E t a t m e m b r e d ' i m p o r t a t i o n r e c o n n a î t l e m o n t a n t n o t i f i é p a r l e p a y s c o n c e r n é . 2 . J u s q u ' a u 3 0 a v r i l 1 9 9 8 i n c l u s , l e s m o n t a n t s à u t i l i s e r d a n s u n e m o n n a i e n a t i o n a l e s o n t l a c o n t r e - v a l e u r d a n s c e t t e m o n n a i e n a t i o n a l e d e s m o n t a n t s e x p r i m é s e n u n i t é s d e c o m p t e à l a d a t e d u t e r o c t o b r e 1 9 9 2 . L a c o n t r e - v a l e u r d ' u n e u n i t é d e c o m p t e l i b e l l é e e n m o n n a i e s d e s E t a t s m e m b r e s c o r r e s p o n d a u x m o n t a n t s r e p r i s d a n s l ' a p p e n d i c e V à l a p r é s e n t e a n n e x e . T i t r e V I M é t h o d e s d e c o o p é r a t i o n a d m i n i s t r a t i v e A r t i c l e 3 2 A s s i s t a n c e m u t u e l l e A f i n d e g a r a n t i r u n e a p p l i c a t i o n c o r r e c t e d e l a p r é s e n t e a n n e x e , l e s E t a t s m e m b r e s s e p r ê t e n t m u t u e l l e m e n t a s s i s t a n c e , p a r l ' e n t r e m i s e d e l e u r s a d m i n i s t r a - t i o n s d o u a n i è r e s r e s p e c t i v e s , p o u r l e c o n t r ô l e d e l ' a u t h e n t i c i t é d e s c e r t i f i c a t s E U R . 1 , d e s d é c l a r a t i o n s s u r f a c t u r e e t d e s d é c l a r a t i o n s d e f o u r n i s s e u r s e t l e c o n t r ô l e d e l ' e x a c t i t u d e d e s r e n s e i g n e m e n t s f o u r n i s d a n s l e s d i t s d o c u m e n t s . A r t i c l e 3 3 C o n t r ô l e d e l a p r e u v e d e l ' o r i g i n e 1 . L e c o n t r ô l e a p o s t e r i o r i d e s c e r t i f i c a t s E U R . 1 e t d e s d é c l a r a t i o n s s u r f a c t u r e e s t e f f e c t u é p a r s o n d a g e o u c h a q u e f o i s q u e l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d e l ' E t a t . 7 6 8� C o n v e n t i o n A E L E R O 1 9 9 5 m e m b r e d ' i m p o r t a t i o n o n t d e s d o u t e s f o n d é s e n c e q u i c o n c e r n e l ' a u t h e n t i c i t é d e t e l d o c u m e n t , l e c a r a c t è r e o r i g i n a i r e d e s p r o d u i t s c o n c e r n é s o u l e r e s p e c t d e s a u t r e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l a p r é s e n t e a n n e x e . 2 . P o u r l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 , l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d e l ' E t a t m e m b r e d ' i m p o r t a t i o n r e n v o i e n t l e c e r t i f i c a t E U R . 1 e t l a f a c t u r e , s i e l l e a é t é p r o d u i t e , o u l a d é c l a r a t i o n s u r f a c t u r e o u u n e c o p i e d e c e s d o c u m e n t s a u x a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d e l ' E t a t m e m b r e d ' e x p o r t a t i o n e n i n d i q u a n t , l e c a s é c h é a n t , l e s m o t i f s d e f o n d o u d e f o r m e q u i j u s t i f i e n t u n e e n q u ê t e . A l ' a p p u i d e l e u r d e m a n d e d e c o n t r ô l e a p o s t e r i o r i , e l l e s f o u r n i s s e n t t o u s l e s d o c u m e n t s e t t o u s l e s r e n s e i g n e m e n t s o b t e n u s q u i f o n t p e n s e r q u e l e s m e n t i o n s p o r t é e s s u r l e c e r t i f i c a t E U R . 1 o u l a d é c l a r a t i o n s u r f a c t u r e s o n t i n e x a c t e s . 3 . L e c o n t r ô l e e s t e f f e c t u é p a r l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d e l ' E t a t m e m b r e d ' e x p o r t a t i o n . A c e t e f f e t , c e l l e s - c i s o n t h a b i l i t é e s à e x i g e r t o u t e s p r e u v e s e t à e f f e c t u e r t o u t c o n t r ô l e d e s c o m p t e s d e l ' e x p o r t a t e u r o u t o u t a u t r e c o n t r ô l e q u ' e l l e s e s t i m e n t u t i l e . 4 . S i l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d e l ' E t a t m e m b r e d ' i m p o r t a t i o n d é c i d e n t d e s u r s e o i r à l ' o c t r o i d u t r a i t e m e n t p r é f é r e n t i e l a u p r o d u i t c o n c e r n é d a n s l ' a t t e n t e d e s r é s u l t a t s d u c o n t r ô l e , e l l e s o f f r e n t à l ' i m p o r t a t e u r l a m a i n l e v é e d e s p r o d u i t s , s o u s r é s e r v e d e s m e s u r e s c o n s e r v a t o i r e s j u g é e s n é c e s s a i r e s . 5 . L e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s s o l l i c i t a n t l e c o n t r ô l e s o n t i n f o r m é e s d a n s l e s m e i l - l e u r s d é l a i s d e s e s r é s u l t a t s . C e u x - c i d o i v e n t i n d i q u e r c l a i r e m e n t s i l e s d o c u m e n t s s o n t a u t h e n t i q u e s e t s i l e s p r o d u i t s c o n c e r n é s p e u v e n t ê t r e c o n s i d é r é s c o m m e d e s p r o d u i t s o r i g i n a i r e s d e l ' u n d e s E t a t s m e m b r e s o u d e l a C o m m u n a u t é e t r e m p l i s s e n t l e s a u t r e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l a p r é s e n t e a n n e x e . A r t i c l e 3 4 R è g l e m e n t d e s l i t i g e s L o r s q u e d e s l i t i g e s n a i s s e n t à l ' o c c a s i o n d e s c o n t r ô l e s v i s é s à l ' a r t i c l e 3 3 , q u i n e p e u v e n t ê t r e r é g l é s e n t r e l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s a y a n t s o l l i c i t é l e c o n t r ô l e e t l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s r e s p o n s a b l e s d e s a r é a l i s a t i o n o u s o u l è v e n t u n e q u e s t i o n d ' i n t e r p r é t a t i o n d e l a p r é s e n t e a n n e x e , i l s s o n t s o u m i s a u c o n s e i l . A r t i c l e 3 5 S a n c t i o n s D e s s a n c t i o n s s o n t a p p l i q u é e s à t o u t e p e r s o n n e q u i é t a b l i t o u f a i t é t a b l i r u n d o c u m e n t c o n t e n a n t d e s d o n n é e s i n e x a c t e s e n v u e d e f a i r e a d m e t t r e d e s p r o d u i t s a u b é n é f i c e d u r é g i m e p r é f é r e n t i e l . T i t r e V I I C e u t a e t M e l i l l a A r t i c l e 3 6 D i s p o s i t i o n s a p p l i c a b l e s à C e u t a e t M e l i l l a L ' e x p r e s s i o n « C o m m u n a u t é » u t i l i s é e d a n s l a p r é s e n t e a n n e x e n e c o u v r e p a s C e u t a e t M e l i l l a . L ' e x p r e s s i o n « p r o d u i t s o r i g i n a i r e s d e l a C o m m u n a u t é » n e c o u v r e p a s l e s p r o d u i t s o r i g i n a i r e s d e C e u t a e t M e l i l l a . 7 6 9C o n v e n t i o n A E L E R O 1 9 9 5 T i t r e V I I I D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t i c l e 3 7 D i s p o s i t i o n s d ' a p p l i c a t i o n p a r t i c u l i è r e s d e l a C o n v e n t i o n A E L E 1 . L e s p r o d u i t s c o u v e r t s u n i q u e m e n t p a r l a C o n v e n t i o n d e l ' A E L E , e t n o n p a r l ' A c c o r d d e l i b r e - é c h a n g e e n t r e l a C o m m u n a u t é e t l ' E t a t m e m b r e i m p o r t a t e u r r e s p e c t i f d e l ' A E L E e t / o u d e l ' A c c o r d s u r l ' E E E , p e u v e n t b é n é f i c i e r d u r é g i m e t a r i f a i r e d e l a Z o n e s e u l e m e n t s ' i l s r é p o n d e n t a u x c o n d i t i o n s d e l a p r é s e n t e a n n e x e e t s i u n c e r t i f i c a t d e c i r c u l a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s E U R . 1 , o u u n e d é c l a r a t i o n s u r f a c t u r e , a é t é d é l i v r é o u é t a b l i , i n d i q u a n t q u ' i l s o n t a c q u i s l e c a r a c t è r e o r i g i n a i r e q u e d a n s u n E t a t m e m b r e d e l ' A E L E . 2 . L e s p r o d u i t s c o u v e r t s p a r l a C o n v e n t i o n A E L E , p a r l ' A c c o r d d e l i b r e - é c h a n g e e n t r e l a C o m m u n a u t é e t l ' E t a t m e m b r e i m p o r t a t e u r r e s p e c t i f d e l ' A E L E e t / o u l ' A c c o r d s u r l ' E E E , p e u v e n t b é n é f i c i e r d u r é g i m e t a r i f a i r e d e l a Z o n e e n a c c o r d a v e c l e s d i s p o s i t i o n s d e s A c c o r d s s ' i l s r é p o n d e n t e x c l u s i v e m e n t a u x c o n d i t i o n s d e l a p r é s e n t e a n n e x e e t s i u n c e r t i f i c a t d e c i r c u l a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s E U R . 1 , o u u n e d é c l a r a t i o n s u r f a c t u r e , a é t é d é l i v r é o u é t a b l i , i n d i q u a n t q u ' i l s o n t a c q u i s l e c a r a c t è r e o r i g i n a i r e c o n f o r m é m e n t à l a p r é s e n t e a n n e x e . 3 . L ' i n d i c a t i o n p r é v u e a u x p a r a g r a p h e s 1 e t 2 d o i t ê t r e d o n n é e p a r l a m e n t i o n A E L E d a n s l a c a s e 7 d u c e r t i f i c a t d e c i r c u l a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s E U R . 1 , r e s p e c t i v e m e n t d a n s l a d é c l a r a t i o n s u r f a c t u r e . A r t i c l e 3 8 T r a i t e m e n t n o n - p r é f é r e n t i e l P o u r l ' a p p l i c a t i o n d u s o u s - p a r a g r a p h e 2 b ) i i ) d e l ' a r t i c l e 2 d e l a p r é s e n t e a n n e x e , t o u t p r o d u i t o r i g i n a i r e d u t e r r i t o i r e d ' u n e P a r t i e a u x a c c o r d s v i s é s à c e t a r t i c l e e s t t r a i t é , s ' i l e s t e x p o r t é d a n s l e t e r r i t o i r e d ' u n e a u t r e P a r t i e à c e s a c c o r d s , c o m m e p r o d u i t n o n o r i g i n a i r e p e n d a n t l a o u l e s p é r i o d e s o ù — p o u r c e p r o d u i t — c e t t e d e r n i è r e p a r t i e a p p l i q u e l e d r o i t p a y s t i e r s c o n f o r m é m e n t à l ' a c c o r d e n c a u s e v i s é à l ' a r t i c l e 2 . N 3 7 3 4 9 � 7 7 0C o n v e n t i o n A E L E R O 1 9 9 5 A p p e n d i c e I N o t e s i n t r o d u c t i v e s à l a l i s t e d e l ' a p p e n d i c e I I N o t e 1 : D a n s l a l i s t e f i g u r e n t , p o u r t o u s l e s p r o d u i t s c o u v e r t s p a r l a c o n v e n t i o n , l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r q u e c e s p r o d u i t s p u i s s e n t ê t r e c o n s i d é r é s c o m m e s u f f i s a m m e n t o u v r é s o u t r a n s f o r m é s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 5 , p a r a g r a p h e 1 , d e l ' a n n e x e B d e l a C o n v e n t i o n A E L E , r e s p e c t i v e m e n t d e l ' a r t i c l e 4 , p a r a g r a p h e 1 , d u p r o t o c o l e n ° 3 à l ' A c c o r d C H - C E . N o t e 2 : 2 . 1 . L e s d e u x p r e m i è r e s c o l o n n e s d e l a l i s t e d é c r i v e n t l e p r o d u i t o b t e n u . L a p r e m i è r e c o l o n n e p r é c i s e l e n u m é r o d e l a p o s i t i o n o u d u c h a p i t r e d u s y s t è m e h a r m o n i s é e t l a s e c o n d e l a d é s i g n a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s f i g u r a n t d a n s l e s y s t è m e p o u r c e t t e p o s i t i o n o u c e c h a p i t r e . E n f a c e d e s m e n t i o n s d e s d e u x p r e m i è r e s c o l o n n e s , u n e r è g l e e s t i n d i q u é e d a n s l e s c o l o n n e s 3 o u 4 . L o r s q u e , d a n s c e r t a i n s c a s , l e n u m é r o d e l a p r e m i è r e c o l o n n e e s t p r é c é d é d ' u n « e x » , c e l a s i g n i f i e q u e l a r è g l e f i g u r a n t d a n s l e s c o l o n n e s 3 o u 4 n e s ' a p p l i q u e q u ' à l a p a r t i e d e l a p o s i t i o n o u d u c h a p i t r e d é c r i t e d a n s l a c o l o n n e 2 . 2 . 2 . L o r s q u e p l u s i e u r s n u m é r o s d e p o s i t i o n s o n t r e g r o u p é s d a n s l a c o l o n n e 1 o u q u ' u n n u m é r o d e c h a p i t r e y e s t m e n t i o n n é , e t q u e l e s p r o d u i t s f i g u r a n t d a n s l a c o l o n n e 2 s o n t , e n c o n s é q u e n c e , d é s i g n é s e n t e r m e s g é n é r a u x , l a r è g l e c o r r e s p o n d a n t e i n d i q u é e d a n s l e s c o l o n n e s 3 o u 4 s ' a p p l i q u e à t o u s l e s p r o d u i t s q u i , d a n s l e c a d r e d u s y s t è m e h a r m o n i s é , s o n t c l a s s é s d a n s l e s d i f f é r e n t e s p o s i t i o n s d u c h a p i t r e c o n c e r n é o u d a n s l e s p o s i t i o n s q u i y s o n t r e g r o u p é e s . 2 . 3 . L o r s q u e l a l i s t e i n d i q u e d i f f é r e n t e s r è g l e s a p p l i c a b l e s à d i f f é r e n t s p r o d u i t s r e l e v a n t d ' u n e m ê m e p o s i t i o n , c h a q u e t i r e t c o m p o r t e l a d é s i g n a t i o n r e l a t i v e à l a p a r t i e d e l a p o s i t i o n f a i s a n t l ' o b j e t d e l a r è g l e c o r r e s p o n d a n t e d a n s l e s c o l o n n e s 3 o u 4 . 2 . 4 . L o r s q u ' e n f a c e d e s m e n t i o n s d e s d e u x p r e m i è r e s c o l o n n e s u n e r è g l e e s t p r é v u e d a n s l e s c o l o n n e s 3 e t 4 , l ' e x p o r t a t e u r a l e c h o i x d ' a p p l i q u e r l a r è g l e d e l a c o l o n n e 3 o u d e l a c o l o n n e 4 . L o r s q u ' a u c u n e r è g l e n ' e s t p r é v u e d a n s l a c o l o n n e 4 , l a r è g l e d e l a c o l o n n e 3 d o i t ê t r e a p p l i q u é e . N o t e 3 : 3 . 1 . L e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 6 , p a r a g r a p h e 1 , d u p r o t o c o l e c o n c e r n a n t l e s p r o d u i t s a y a n t a c q u i s l e c a r a c t è r e o r i g i n a i r e e t m i s e n o e u v r e d a n s l a f a b r i c a t i o n d ' a u t r e s p r o d u i t s s ' a p p l i q u e n t s a n s q u ' i l y a i t l i e u d e d é t e r m i n e r s i c e c a r a c t è r e a é t é a c q u i s d a n s l ' u s i n e o ù c e s p r o d u i t s s o n t m i s e n o e u v r e , d a n s u n e a u t r e u s i n e d u m ê m e E t a t m e m b r e o u d a n s u n a u t r e E t a t m e m b r e o u d a n s l a C o m m u n a u t é . 7 7 1C o n v e n t i o n A E L E R O 1 9 9 5 P a r e x e m p l e : U n m o t e u r d u n ° 8 4 0 7 p o u r l e q u e l l a r è g l e p r é v o i t q u e l a v a l e u r d e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s s u s c e p t i b l e s d ' ê t r e m i s e s e n o e u v r e n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 p o u r c e n t d u p r i x d é p a r t u s i n e e s t f a b r i q u é à p a r t i r d ' é b a u c h e s d e f o r g e e n a c i e r s a l l i é s d u n ° e x 7 2 2 4 . S i c e t t e é b a u c h e a é t é o b t e n u e d a n s u n Etat m e m b r e o u d a n s l a C o m - m u n a u t é p a r f o r g e a g e d ' u n l i n g o t n o n o r i g i n a i r e , e l l e a d é j à a c q u i s l e c a r a c t è r e d e p r o d u i t o r i g i n a i r e e n a p p l i c a t i o n d e l a r è g l e p r é v u e s u r l a l i s t e p o u r l e s p r o d u i t s d u n ° e x 7 2 2 4 . C e t t e é b a u c h e p e u t , d è s l o r s , ê t r e p r i s e e n c o n s i d é r a t i o n c o m m e p r o d u i t o r i g i n a i r e d a n s l e c a l c u l d e l a v a l e u r d u m o t e u r s a n s q u ' i l y a i t l i e u d e d é t e r m i n e r s i c e t t e é b a u c h e a é t é f a b r i q u é e d a n s l a m ê m e u s i n e q u e l e m o t e u r , d a n s u n e a u t r e u s i n e d u m ê m e Etat m e m b r e o u d a n s u n a u t r e E t a t m e m b r e o u d a n s l a C o m m u n a u t é . L a v a l e u r d u l i n g o t n o n o r i g i n a i r e n e d o i t d o n c p a s ê t r e p r i s e e n c o m p t e l o r s q u ' i l e s t p r o c é d é à l a d é t e r m i n a t i o n d e l a v a l e u r d e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s u t i l i s é e s . 3 . 2 . L a r è g l e f i g u r a n t s u r l a l i s t e f i x e l e d e g r é m i n i m a l d ' o u v r a i s o n o u d e t r a n s f o r m a t i o n à e f f e c t u e r ; i l e n r é s u l t e q u e l e s o u v r a i s o n s o u t r a n s - f o r m a t i o n s a l l a n t a u - d e l à c o n f è r e n t , e l l e s a u s s i , l e c a r a c t è r e o r i g i n a i r e e t q u e , à l ' i n v e r s e , l e s o u v r a i s o n s o u t r a n s f o r m a t i o n s r e s t a n t e n d e ç à d e c e s e u i l n e p e u v e n t p a s c o n f é r e r l e c a r a c t è r e o r i g i n a i r e . E n d ' a u t r e s t e r m e s , s i u n e r è g l e p r é v o i t q u e d e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s à u n s t a d e d ' é l a b o r a t i o n d é t e r m i n é , l ' u t i l i s a t i o n d e t e l l e s m a t i è r e s à u n s t a d e m o i n s a v a n c é e s t , e l l e a u s s i , a u t o r i s é e , a l o r s q u e l ' u t i l i s a t i o n d e t e l l e s m a t i è r e s à u n s t a d e p l u s a v a n c é n e l ' e s t p a s . 3 . 3 . L o r s q u ' u n e r è g l e d e l a l i s t e p r é v o i t q u ' u n p r o d u i t p e u t ê t r e f a b r i q u é à p a r t i r d e p l u s i e u r s m a t i è r e s , c e l a s i g n i f i e q u ' u n e o u p l u s i e u r s d e c e s m a t i è r e s p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s . E l l e n ' i m p l i q u e é v i d e m m e n t p a s q u e t o u t e s c e s m a t i è r e s d o i v e n t ê t r e u t i l i s é e s s i m u l t a n é m e n t . P a r e x e m p l e : L a r è g l e a p p l i c a b l e a u x t i s s u s d u e x c h a p i t r e 5 0 a u c h a p i t r e 5 5 p r é v o i t q u e d e s f i b r e s n a t u r e l l e s p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s e t q u e d e s m a t i è r e s c h i m i q u e s , e n t r e a u t r e s , p e u v e n t l ' ê t r e é g a l e m e n t . C e t t e r è g l e n e s i g n i f i e p a s q u e l e s f i b r e s n a t u r e l l e s e t l e s m a t i è r e s c h i m i q u e s d o i v e n t ê t r e u t i l i s é e s s i m u l t a n é m e n t ; i l e s t p o s s i b l e d ' u t i l i s e r l ' u n e o u l ' a u t r e d e c e s m a t i è r e s o u m ê m e l e s d e u x e n s e m b l e . 3 . 4 . L o r s q u ' u n e r è g l e d e l a l i s t e p r é v o i t q u ' u n p r o d u i t d o i t ê t r e f a b r i q u é à p a r t i r d ' u n e m a t i è r e d é t e r m i n é e , c e t t e c o n d i t i o n n ' e m p ê c h e é v i d e m m e n t p a s l ' u t i l i s a t i o n d ' a u t r e s m a t i è r e s q u i , e n r a i s o n d e l e u r n a t u r e m ê m e , n e p e u v e n t p a s s a t i s f a i r e à l a r è g l e ( v o i r é g a l e m e n t l a n o t e 6 . 2 c i - d e s s o u s e n c e q u i c o n c e r n e l e s m a t i è r e s t e x t i l e s ) . � 7 7 2C o n v e n t i o n A E L E R O 1 9 9 5 P a r e x e m p l e : L a r è g l e r e l a t i v e a u x p r o d u i t s a l i m e n t a i r e s p r é p a r é s d u n ° 1 9 0 4 , q u i e x c l u t e x p r e s s é m e n t l ' u t i l i s a t i o n d e s c é r é a l e s e t d e l e u r s d é r i v é s , n ' i n t e r d i t é v i d e m - m e n t p a s l ' e m p l o i d e s e l s m i n é r a u x , d e m a t i è r e s c h i m i q u e s o u d ' a u t r e s a d d i t i f s d a n s l a m e s u r e o ù i l s n e s o n t p a s o b t e n u s à p a r t i r d e c é r é a l e s . T o u t e f o i s , c e t t e r è g l e n e s ' a p p l i q u e p a s a u x p r o d u i t s q u i , b i e n q u e n e p o u v a n t p a s ê t r e f a b r i q u é s à p a r t i r d e m a t i è r e s s p é c i f i é e s d a n s l a l i s t e , p e u v e n t l ' ê t r e à p a r t i r d ' u n e m a t i è r e d e m ê m e n a t u r e à u n s t a d e a n t é r i e u r d e f a b r i c a t i o n . P a r e x e m p l e : D a n s l e c a s d ' u n v ê t e m e n t d u e x c h a p i t r e 6 2 f a b r i q u é à p a r t i r d e n o n - t i s s é s , s ' i l e s t p r é v u q u e c e t y p e d ' a r t i c l e p e u t u n i q u e m e n t ê t r e o b t e n u à p a r t i r d e f i l s n o n o r i g i n a i r e s , i l n ' e s t p a s p o s s i b l e d ' e m p l o y e r d e s t i s s u s n o n t i s s é s , m ê m e s ' i l e s t é t a b l i q u e l e s n o n - t i s s é s n e p e u v e n t n o r m a l e m e n t ê t r e o b t e n u s à p a r t i r d e f i l s . D a n s d e t e l s c a s , l a m a t i è r e q u ' i l c o n v i e n t d ' u t i l i s e r e s t c e l l e s i t u é e à l ' é t a t d ' o u v r a i s o n q u i e s t i m m é d i a t e m e n t a n t é r i e u r a u x f i l s , c ' e s t - à - d i r e à l ' é t a t d e f i b r e s . 3 . 5 . S ' i l e s t p r é v u , d a n s u n e r è g l e d e l a l i s t e , d e u x p o u r c e n t a g e s c o n c e r n a n t l a v a l e u r m a x i m a l e d e m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s q u i p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s , c e s p o u r c e n t a g e s n e p e u v e n t p a s ê t r e a d d i t i o n n é s . E n d ' a u t r e s t e r m e s , l a v a l e u r m a x i m a l e d e t o u t e s l e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s u t i l i s é e s n e p e u t j a m a i s e x c é d e r l e p l u s é l e v é d e s p o u r c e n t a g e s c o n s i d é r é s . E n o u t r e , l e s p o u r c e n t a g e s s p é c i f i q u e s q u i s ' a p p l i q u e n t à d e s p r o d u i t s p a r t i c u l i e r s n e d o i v e n t p a s ê t r e d é p a s s é s . N o t e 4 : 4 . 1 . L ' e x p r e s s i o n « f i b r e s n a t u r e l l e s » , l o r s q u ' e l l e e s t u t i l i s é e d a n s l a l i s t e , s e r a p p o r t e a u x f i b r e s a u t r e s q u e l e s f i b r e s a r t i f i c i e l l e s o u s y n t h é t i q u e s . E l l e e s t l i m i t é e a u x f i b r e s d a n s t o u s l e s é t a t s o ù e l l e s p e u v e n t s e t r o u v e r a v a n t l a f i l a t u r e , y c o m p r i s l e s d é c h e t s , e t , à m o i n s q u ' i l e n s o i t s p é c i f i é a u t r e m e n t , e l l e c o u v r e l e s f i b r e s q u i o n t é t é c a r d é e s , p e i g n é e s o u a u t r e m e n t t r a v a i l l é e s p o u r l a f i l a t u r e m a i s n o n f i l é e s . 4 . 2 . L ' e x p r e s s i o n « f i b r e s n a t u r e l l e s » c o u v r e l e c r i n d u n ° 0 5 0 3 , l a s o i e d e s n o s 5 0 0 2 e t 5 0 0 3 a i n s i q u e l a l a i n e , l e s p o i l s f m s e t l e s p o i l s g r o s s i e r s d e s n o s 5 1 0 1 à 5 1 0 5 , l e s f i b r e s d e c o t o n d e s n o s 5 2 0 1 à 5 2 0 3 e t l e s a u t r e s f i b r e s d ' o r i g i n e v é g é t a l e d e s n ° S 5 3 0 1 à 5 3 0 5 . 4 . 3 . L e s e x p r e s s i o n s « p â t e s t e x t i l e s » , « m a t i è r e s c h i m i q u e s » e t « m a t i è r e s d e s t i - n é e s à l a f a b r i c a t i o n d u p a p i e r » u t i l i s é e s d a n s l a l i s t e d é s i g n e n t l e s m a t i è r e s , n o n c l a s s é e s d a n s l e s c h a p i t r e s 5 0 à 6 3 , q u i p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s p o u r l a f a b r i c a t i o n d e f i b r e s o u d e f i l s s y n t h é t i q u e s o u a r t i f i c i e l s o u d e f i b r e s d e p a p i e r . 7 7 3C o n v e n t i o n A E L E R O 1 9 9 5 4 . 4 . L ' e x p r e s s i o n « f i b r e s s y n t h é t i q u e s o u a r t i f i c i e l l e s d i s c o n t i n u e s » u t i l i s é e d a n s l a l i s t e c o u v r e l e s c â b l e s d e f i l a m e n t s , l e s f i b r e s d i s c o n t i n u e s e t l e s d é c h e t s d e f i b r e s s y n t h é t i q u e s p u a r t i f i c i e l l e s d i s c o n t i n u e s d e s n " 5 5 0 1 à 5 5 0 7 . N o t e 5 : 5 . 1 . L o r s q u ' i l e s t f a i t r é f é r e n c e à l a p r é s e n t e n o t e i n t r o d u c t i v e p o u r u n p r o d u i t d é t e r m i n é d e l a l i s t e , l e s c o n d i t i o n s i n d i q u é e s d a n s l a c o l o n n e 3 n e d o i v e n t p a s ê t r e a p p l i q u é e s a u x d i f f é r e n t e s m a t i è r e s t e x t i l e s d e b a s e q u i s o n t u t i l i s é e s d a n s l a f a b r i c a t i o n d e c e p r o d u i t l o r s q u e , c o n s i d é r é e s e n s e m b l e , e l l e s r e p r é s e n t e n t 1 0 p o u r c e n t o u m o i n s d u p o i d s t o t a l d e t o u t e s l e s m a t i è r e s t e x t i l e s d e b a s e u t i l i s é e s ( v o i r é g a l e m e n t l e s n o t e s 5 . 3 e t 5 . 4 c i - d e s s o u s ) . 5 . 2 . T o u t e f o i s , c e t t e t o l é r a n c e s ' a p p l i q u e u n i q u e m e n t a u x p r o d u i t s m é l a n g é s q u i o n t é t é f a i t s à p a r t i r d e d e u x o u p l u s i e u r s m a t i è r e s t e x t i l e s d e b a s e . L e s m a t i è r e s t e x t i l e s d e b a s e s o n t l e s s u i v a n t e s : — l a s o i e , — l a l a i n e , — l e s p o i l s g r o s s i e r s , — l e s p o i l s f i n s , — l e c r i n , — l e c o t o n , — l e s m a t i è r e s s e r v a n t à l a f a b r i c a t i o n d u p a p i e r e t l e p a p i e r , — l e l i n , — l e c h a n v r e , — l e j u t e e t l e s a u t r e s f i b r e s l i b é r i e n n e s , — l e s i s a l e t l e s a u t r e s f i b r e s t e x t i l e s d u g e n r e a g a v e , — l e c o c o , l ' a b a c a , l a r a m i e e t l e s a u t r e s f i b r e s t e x t i l e s v é g é t a l e s , — l e s f i l a m e n t s s y n t h é t i q u e s , — l e s f i l a m e n t s a r t i f i c i e l s , — l e s f i b r e s s y n t h é t i q u e s d i s c o n t i n u e s , — l e s f i b r e s a r t i f i c i e l l e s d i s c o n t i n u e s . P a r e x e m p l e : U n f i l d u n ° 5 2 0 5 o b t e n u à p a r t i r d e f i b r e s d e c o t o n d u n ° 5 2 0 3 e t d e f i b r e s s y n t h é t i q u e s d i s c o n t i n u e s d u n ° 5 5 0 6 e s t u n f i l m é l a n g é . C ' e s t p o u r q u o i d e s f i b r e s s y n t h é t i q u e s d i s c o n t i n u e s n o n o r i g i n a i r e s q u i n e s a t i s f o n t p a s a u x r è g l e s d ' o r i g i n e ( l e s q u e l l e s e x i g e n t l a f a b r i c a t i o n à p a r t i r d e m a t i è r e s c h i m i q u e s o u d e p â t e s t e x t i l e s ) p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s j u s q u ' à u n e v a l e u r d e 1 0 p o u r c e n t e n p o i d s d u f i l . P a r e x e m p l e : U n t i s s u d e l a i n e d u n ° 5 1 1 2 o b t e n u à p a r t i r d e f i l s d e l a i n e d u n ° 5 1 0 7 e t d e f i l s d e f i b r e s s y n t h é t i q u e s d i s c o n t i n u e s d u n ° 5 5 0 9 e s t u n t i s s u m é l a n g é . C ' e s t p o u r q u o i d e s f i l s s y n t h é t i q u e s q u i n e s a t i s f o n t p a s a u x r è g l e s d ' o r i g i n e ( l e s q u e l l e s e x i g e n t l a f a b r i c a t i o n à p a r t i r d e m a t i è r e s c h i m i q u e s o u d e p â t e s 7 7 4C o n v e n t i o n A E L E R O 1 9 9 5 t e x t i l e s ) o u d e s f i l s d e l a i n e q u i n e s a t i s f o n t p a s a u x r è g l e s d ' o r i g i n e ( l e s q u e l l e s e x i g e n t l a f a b r i c a t i o n à p a r t i r d e f i b r e s n a t u r e l l e s n o n c a r d é e s n i p e i g n é e s o u a u t r e m e n t t r a v a i l l é e s p o u r l a f i l a t u r e ) o u u n e c o m b i n a i s o n d e c e s d e u x t y p e s d e f i l s d o i v e n t ê t r e u t i l i s é s j u s q u ' à u n e v a l e u r d e 1 0 p o u r c e n t e n p o i d s d u t i s s u . P a r e x e m p l e : U n e s u r f a c e t e x t i l e t o u f f e t é e d u n ° 5 8 0 2 o b t e n u e à p a r t i r d e f i l s d e c o t o n d u n ° 5 2 0 5 e t d ' u n t i s s u d e c o t o n d u n ° 5 2 1 0 e s t c o n s i d é r é e c o m m e é t a n t u n p r o d u i t m é l a n g é u n i q u e m e n t s i l e t i s s u d e c o t o n e s t l u i - m ê m e u n t i s s u m é l a n g é f a b r i q u é à p a r t i r d e f i l s c l a s s é s d a n s d e u x p o s i t i o n s d i f f é r e n t e s o u s i l e s f i l s d e c o t o n u t i l i s é s s o n t e u x - m ê m e s m é l a n g é s . P a r e x e m p l e : S i l a m ê m e s u r f a c e t o u f f e t é e e s t f a b r i q u é e à p a r t i r d e f i l s d e c o t o n d u n ° 5 2 0 5 e t d ' u n t i s s u s y n t h é t i q u e d u n ° 5 4 0 7 , i l e s t a l o r s é v i d e n t q u e l e s d e u x f i l s u t i l i s é s s o n t d e u x m a t i è r e s t e x t i l e s d i f f é r e n t e s e t q u e l a s u r f a c e t e x t i l e t o u f f e t é e e s t p a r c o n s é q u e n t u n p r o d u i t m é l a n g é . P a r e x e m p l e : U n t a p i s t o u f f e t é f a b r i q u é a v e c d e s f i l s a r t i f i c i e l s e t d e s f i l s d e c o t o n , a v e c u n s u p p o r t e n j u t e , e s t u n p r o d u i t m é l a n g é p a r c e q u e t r o i s m a t i è r e s t e x t i l e s s o n t u t i l i s é e s . A i n s i , l e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s q u i s o n t u t i l i s é e s à u n s t a d e p l u s a v a n c é d e f a b r i c a t i o n q u e c e l u i p r é v u p a r l a r è g l e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s à c o n d i t i o n q u e l e u r p o i d s t o t a l n ' e x c è d e p a s 1 0 p o u r c e n t d u p o i d s d e s m a t i è r e s t e x t i l e s d g t a p i s . L e s u p p o r t e n j u t e e t / o u l e s f i l s a r t i f i c i e l s p e u v e n t ê t r e i m p o r t é s a u s t a d e d e l a f a b r i c a t i o n d a n s l a m e s u r e o ù l e s c o n d i t i o n s d e p o i d s s o n t r é u n i e s . 5 . 3 . D a n s l e c a s d e s p r o d u i t s i n c o r p o r a n t d e s « f i l s d e p o l y u r é t h a n e s s e g m e n t é s a v e c d e s s e g m e n t s s o u p l e s d e p o l y é t h e r s m ê m e g u i p é s » , l a t o l é r a n c e e s t d e 2 0 p o u r c e n t e n c e q u i c o n c e r n e l e s f i l s . 5 . 4 . D a n s l e c a s d e s p r o d u i t s f o r m é s d ' u n e â m e c o n s i s t a n t , s o i t e n u n e b a n d e m i n c e d ' a l u m i n i u m , s o i t e n u n e p e l l i c u l e d e m a t i è r e p l a s t i q u e r e c o u v e r t e o u n o n d e p o u d r e d ' a l u m i n i u m , d ' u n e l a r g e u r n ' e x c é d a n t p a s 5 m m , c e t t e â m e é t a n t i n s é r é e p a r c o l l a g e e n t r e d e u x p e l l i c u l e s d e m a t i è r e p l a s t i q u e , l a t o l é r a n c e e s t d e 3 0 p o u r c e n t e n c e q u i c o n c e r n e c e t t e â m e . N o t e 6 : 6 . 1 . P o u r l e s p r o d u i t s t e x t i l e s c o n f e c t i o n n é s q u i f o n t l ' o b j e t , d a n s l a l i s t e , d ' u n e n o t e d e b a s d e p a g e r e n v o y a n t à l a p r é s e n t e n o t e , l e s m a t i è r e s t e x t i l e s , à l ' e x c e p t i o n d e s d o u b l u r e s e t d e s t o i l e s t a i l l e u r s , q u i n e r é p o n d e n t p a s à l a r è g l e i n d i q u é e d a n s l a c o l o n n e 3 d e l a l i s t e p o u r l e p r o d u i t c o n f e c t i o n n é c o n c e r n é p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s à c o n d i t i o n q u ' e l l e s s o i e n t c l a s s é e s d a n s u n e p o s i t i o n d i f f é r e n t e d e c e l l e d u p r o d u i t e t q u e l e u r v a l e u r n ' e x c è d e p a s 8 p o u r c e n t d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t . 7 7 5C o n v e n t i o n A E L E R O 1 9 9 5 6 . 2 . L e s m a t i è r e s q u i n e s o n t p a s c l a s s é e s d a n s l e s c h a p i t r e s 5 0 à 6 3 p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s l i b r e m e n t , q u ' e l l e s c o n t i e n n e n t o u n o n d e s m a t i è r e s t e x t i l e s . P a r e x e m p l e : S i u n e r è g l e d e l a l i s t e p r é v o i t , p o u r u n a r t i c l e p a r t i c u l i e r e n m a t i è r e t e x t i l e , t e l q u e d e s p a n t a l o n s , q u e d e s f i l s d o i v e n t ê t r e u t i l i s é s , c e l a n ' i n t e r d i t p a s l ' u t i l i s a t i o n d ' a r t i c l e s e n m é t a l , t e l s q u e d e s b o u t o n s , p u i s q u e c e s d e r n i e r s n e s o n t p a s c l a s s é s d a n s l e s c h a p i t r e s 5 0 à 6 3 . D e l a m ê m e f a ç o n , c e l a n ' i n t e r d i t p a s l ' u t i l i s a t i o n d e f e r m e t u r e s à g l i s s i è r e b i e n q u e l e s f e r m e t u r e s à g l i s s i è r e c o n t i e n n e n t n o r m a l e m e n t d e s m a t i è r e s t e x t i l e s . 6 . 3 . L o r s q u ' u n e r è g l e d e p o u r c e n t a g e s ' a p p l i q u e , l a v a l e u r d e s m a t i è r e s q u i n e s o n t p a s c l a s s é e s d a n s l e s c h a p i t r e s 5 0 à 6 3 d o i t ê t r e p r i s e e n c o m p t e d a n s l e c a l c u l d e l a v a l e u r d e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s i n c o r p o r é e s . N 3 7 3 4 9 7 7 6C o n v e n t i o n A E L E R O 1 9 9 5 A p p e n d i c e I I L i s t e d e s o u v r a i s o n s o u t r a n s f o r m a t i o n s à a p p l i q u e r a u x m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s p o u r q u e l e p r o d u i t t r a n s f o r m é p u i s s e o b t e n i r l e c a r a c t è r e o r i g i n a i r e C e t t e a p p e n d i c e n e s e r a p a s p u b l i é e d a n s l e R O . E l l e e s t c e p e n d a n t c o n t e n u e d a n s l e d o c u m e n t D 3 0 / I I d e l a D i r e c t i o n g é n é r a l e des d o u a n e s , 3 0 0 3 B e r n e , o ù e l l e p e u t ê t r e c o n s u l t é e o u a c h e t é e . N 3 7 3 4 9 7 7 7C o n v e n t i o n A E L E R O 1 9 9 5 A p p e n d i c e I I I C e r t i f i c a t d e c i r c u l a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s E U R . 1 e t d e m a n d e d e d é l i v r a n c e C e t t e a p p e n d i c e n e s e r a p a s p u b l i é e d a n s l e R O . E l l e e s t c e p e n d a n t c o n t e n u e d a n s l e d o c u m e n t D 3 0 / I I d e l a D i r e c t i o n g é n é r a l e des d o u a n e s , 3 0 0 3 B e r n e , o ù e l l e p e u t ê t r e c o n s u l t é e o u a c h e t é e . N 3 7 3 4 9 7 7 8C o n v e n t i o n A E L E R O 1 9 9 5 A p p e n d i c e I V D é c l a r a t i o n s u r f a c t u r e L a d é c l a r a t i o n s u r f a c t u r e , d o n t le t e x t e f i g u r e c i - a p r è s , d o i t ê t r e é t a b l i e c o m p t e t e n u d e s n o t e s f i g u r a n t e n b a s d e p a g e . I l n ' e s t t o u t e f o i s p a s n é c e s s a i r e d e r e p r o d u i r e c e s n o t e s . V e r s i o n f r a n ç a i s e L ' e x p o r t a t e u r d e s p r o d u i t s c o u v e r t s p a r l e p r é s e n t d o c u m e n t ( a u t o r i s a t i o n d o u a - n i è r e n ° . . . 1 ) ) d é c l a r e q u e , s a u f i n d i c a t i o n c l a i r e d u c o n t r a i r e , ces p r o d u i t s o n t l ' o r i g i n e p r é f é r e n t i e l l e . . . 2 a ) 3 ) V e r s i o n e s p a g n o l e E l e x p o r t a d o r d e l o s p r o d u c t o s i n c l u i d o s e n el p r e s e n t e d o c u m e n t o ( a u t o r i z a c i é n a d u a n e r a n . . . 1 ) ) d e c l a r a q u e , s a l v o i n d i c a c i é n e n s e n t i d o c o n t r a r i o , e s t o s p r o d u c t o s g o z a n d e u n o r i g e n p r e f e r e n c i a l . . . Z b > 3 > . V e r s i o n d a n o i s e E k s p o r t o r e n a f v a r e r , d e r e r o m f a t t e t a f n a ; r v æ r e n d e d o k u m e n t , ( t o l d m y n d i g - h e d e r n e s t i l l a d e l s e n r . . . . 1 ) ) , e r k l a ; r e r , a t v a r e r n e , m e d m i n d r e a n d e t t y d e l i g t e r a n g i v e t , h a r p r a ; f e r e n c e o p r i n d e l s e i . . . 2 ° > 3 > . V e r s i o n a l l e m a n d e D e r A u s f ü h r e r ( E r m ä c h t i g t e r A u s f ü h r e r ; B e w i l l i g u n g s - N r . . . 1 ) ) d e r W a r e n , a u f d i e s i c h d i e s e s H a n d e l s p a p i e r b e z i e h t , e r k l ä r t , d a s s d i e s e W a r e n , s o w e i t n i c h t a n d e r s a n g e g e b e n , p r ä f e r e n z b e g ü n s t i g t e U r s p r u n g s w a r e n . . . 2 d ) 3 ) s i n d . V e r s i o n g r e c q u e O E t o : y W y E C Y l , T W V T [ P o L O N T W V f l a u K C Y i I V T I T O V T O : L a T I O T o T T O : P O V E ' Y ' Y P I X t t e o ( C Y S E L O : T E W V E L O u u n ' a p L O . . . 1 ) ) S 1 j W E L O T L , E K T E O C V S i W V E T C Y L O ' O L e W g I X W i ; , T C Y . T I P O L O V T O G « V T O L E L V O : L T I P O T I L 1 ' I U L O : K T g K C Y T I X y W y ' « . . . 2 e ) 3 ) V e r s i o n a n g l a i s e T h e e x p o r t e r o f t h e p r o d u c t s c o v e r e d b y this d o c u m e n t ( c u s t o m s a u t h o r i z a t i o n N ° . . . 1 ) ) d e c l a r e s t h a t , e x c e p t w h e r e o t h e r w i s e c l e a r l y i n d i c a t e d , t h e s e p r o d u c t s a r e o f 2 0 3 ) . . . p r e f e r e n t i a l o r i g i n . V e r s i o n i t a l i e n n e L ' e s p o r t a t o r e d e l l e m e r c i c o n t e m p l a t e n e l p r e s e n t e d o c u m e n t o ( a u t o r i z z a z i o n e d o g a n a l e n . . . . 1 ) ) d i c h i a r a c h e , s a l v o i n d i c a z i o n e c o n t r a r i a , le m e r c i s o n o di o r i g i n e p r e f e r e n z i a l e . . . 2 g ) 3 ) . 7 7 9C o n v e n t i o n A E L E R O 1 9 9 5 V e r s i o n n é e r l a n d a i s e D e e x p o r t e u r v a n d e g o e d e r e n w a a r o p d i t d o c u m e n t v a n t o e p a s s i n g i s ( d o u a n e - v e r g u n n i n g n r . . 1 ) ) , v e r k l a a r t d a t , b e h o u d e n s u i t d r u k k e l i j k e a n d e r s l u i d e n d e v e r m e l d i n g , d e z e g o e d e r e n v a n p r e f e r e n t i é l e , , 2 h ) 3 ) o o r s p r o n g z i j n . V e r s i o n p o r t u g a i s e O a b a i x o a s s i n a d o , e x p o r t a d o r d o s p r o d u t o s c o b e r t o s p e l o p r e s e n t e d o c u m e n t o ( a u t o r i z a ç o a d u a n e i r a n . . . 1 ) ) , d e c l a r a q u e , s a l v o e x p r e s s a m e n t e i n d i c a d o e m c o n t r ä r i o , e s t e s p r o d u t o s s o d e o r i g e m p r e f e r e n c i a l . . . 2 i ) 3 ) . V e r s i o n i s l a n d a i s e t f l y t j a n d i v a r a n n a , s e m s k j a l e t t a t e k u r t i l ( h e i m i l d t o l l y f i r v a l d a n r . . . . 1 ) ) , 1 s i r v i y f i r , a s é e i g i a n n a r s g r e i n i l e g a g e t i e r u a e r a f . . . 2 i ) 3 ) f r i i n d a u p p r u n a . V e r s i o n n o r v é g i e n n e E k s p o r t o r e n a v p r o d u k t e n e o m f a t t e t a v d e t t e d o k u m e n t ( t o l l m y n d i g h e t e n e s a u t o r i s a s j o n s n r . . . . 1 ) ) e r k l a ; r e r a t d i s s e p r o d u k t e n e , u n n t a t t h v o r a n n e t e r t y d e l i g a n g i t t , h a r . . . 2 k ) 3 ) p r e f e r a n s e o p p r i n n e l s e . V e r s i o n f i n n o i s e T ä s s ä a s i a k i r j a s s a m a i n i t t u j e n t u o t t e i d e n v i e j ä ( t u l l i n l u p a n u m e r o . . . 1 ) ) i l m o i t t a a , e t t ä n ä m ä tuotteet o y a t , e l l e i t o i s i n o l e s e l v ä s t i m e r k i t t y , e t u u s k o h t e l u u n o i k e u t t a - v a a . . . 2 1 ) 3 ) a l k u p e r ä ä . V e r s i o n s u é d o i s e E x p o r t ö r e n a v d e v a r o r s o m o m f a t t a s a v d e t t a d o k u m e n t ( t u l l m y n d i g h e t e n s t i l l s t d n d n r . . . 1 ) ) f ö r s ä k r a r a t t d e s s a v a r o r , o m i n t e a n n a t t y d l i g t m a r k e r a t s , h a r f ö r m â n s b e r ä t t i g a n d e u r s p r u n g i . . . 2 m ) 3 ) . ( L i e u e t d a t e ) ( S i g n a t u r e d e l ' e x p o r t a t e u r e t i n d i c a t i o n , e n t o u t e s l e t t r e s , d u n o m d e l a p e r s o n n e q u i s i g n e l a d é c l a r a t i o n ) N 3 7 3 4 9 7 8 0C o n v e n t i o n A E L E R O 1 9 9 5 1 ) S i l a d é c l a r a t i o n s u r f a c t u r e e s t é t a b l i e p a r u n e x p o r t a t e u r a g r é é a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 3 d e l a p r é s e n t e a n n e x e , l e n u m é r o d ' a u t o r i s a t i o n d e c e t e x p o r t a t e u r d o i t ê t r e m e n t i o n n é i c i . S i l a d é c l a r a t i o n s u r f a c t u r e n ' e s t p a s é t a b l i e p a r u n e x p o r t a t e u r a g r é é , l a m e n t i o n f i g u r a n t e n t r e p a r e n t h è s e s e s t o m i s e o u l ' e s p a c e p r é v u e s t l a i s s é e n b l a n c . 2 ) a : C E , a u t r i c h i e n n e , i s l a n d a i s e , f i n l a n d a i s e , n o r v é g i e n n e , s u é d o i s e , s u i s s e b : C E , A u s t r i a c o , I s l a n d é s , F i n l a n d é s , N o r u e g o , S u e c o , S u i z o c : E F , O s t r i g , I s l a n d , F i n l a n d , N o r g e , S v e r i g e , S c h w e i z d : E G , f i n n i s c h e , i s l ä n d i s c h e , n o r w e g i s c h e , ö s t e r r e i c h i s c h e , S c h w e d i s c h e , s c h w e i z e r i s c h e e : E K , A u o ' r p w c ÿ , l r a v & , a L O h v a a v 6 w c t , N o p ß i y u i , $ o µ i 8 u x 4 , E i ß e . . . f : E C , A u s t r i a n , I c c l a n d i c , F i n n i s h , N o r w c g i a n , S w c d i s h , S w i s s g : C E , a u s t r i a c a , i s l a n d e s e , f i n l a n d e s e , n o r v e g e s e , s v e d e s e , s v i z z e r a h : E G , O o s t e n r i j k s e , I J s l a n d s e , F i n s e , N o o r s e , Z w e e d s e , Z w i t s e r s e i : C E , a u s t r i a c a , i s l a n d ê s a , f i n l a n d ê s a , n o r u e g u ê s a , s u e c a , s u i c a j : E B , a u s t u r r i s k u m , i s l e n s k u m , f m n s k u m , n o r s k u m , s m n s k u m , s v i s s n e s k u m k : E F , o s t e r r i l c s k , i s l a n d s k , f i n s k , n o r s k , s v e n s k , s v e i t s i s k 1 : E Y - a l k u p e r ä ä t a i k k a i t ä v a l t a l a i s t a , i s l a n t i l a i s t a , s u o m a l a i s t a , n o r j a l a i s t a , r u o t s a l a i s t a t a i s v e i t s i l ä i s t ä m : E G , Ö s t e r r i k e , I s l a n d , F i n l a n d , N o r g e , S v e r i g e , S c h w e i z 3 ) l l y a p o s s i b i l i t é i c i d e m e n t i o n n e r l e r e n v o i à u n e r u b r i q u e d e l a f a c t u r e q u i i n d i q u e l e p a y s d ' o r i g i n e d e c h a q u e m a r c h a n d i s e . 4 ) C e s i n d i c a t i o n s s o n t f a c u l t a t i v e s s i l e s i n f o r m a t i o n s f i g u r e n t d a n s l e d o c u m e n t p r o p r e m e n t d i t . 5 ) C f . a r t i c l e 2 2 , p a r a g r a p h e 6 , d e l a p r é s e n t e a n n e x e . D a n s l e c a s o ù l ' e x p o r t a t e u r n ' e s t p a s t e n u d e s i g n e r , l a d i s p e n s e d e s i g n a t u r e d é g a g e a u s s i d e l ' o b l i g a t i o n d ' i n d i q u e r l e n o m d u s i g n a t a i r e . 7 8 1C o n v e n t i o n A E L E R O 1 9 9 5 A p p e n d i c e V M o n t a n t s e x p r i m é s e n u n i t é s d e c o m p t e L a c o n t r e - v a l e u r d ' u n e u n i t é d e c o m p t e à l a q u e l l e s e r é f è r e l ' a n n e x e B , a r t i c l e 3 1 , p a r a g r a p h e 3 , l i b e l l é e e n m o n n a i e s d e s E t a t s m e m b r e s d e l ' A s s o c i a t i o n e u r o - p é e n n e d e l i b r e - é c h a n g e o u d ' u n é t a t q u i l u i e s t a s s o c i é e s t l a s u i v a n t e : 1 ) S c h i l l i n g a u t r i c h i e n 1 3 . 8 4 4 4 M a r k f i n l a n d a i s 6 . 2 5 6 9 8 C o u r o n n e i s l a n d a i s e 7 5 . 0 5 5 1 C o u r o n n e n o r v é g i e n n e 8 . 0 0 9 6 7 C o u r o n n e s u é d o i s e 7 . 4 0 4 8 2 F r a n c s u i s s e 1 . 7 1 6 2 4 1 ) L e s v a l e u r s l i m i t e l i b e l l é e s e n m o n n a i e s d e s E t a t s m e m b r e s s e l o n l ' a r t i c l e 2 2 , p a r a g r a p h e 1 b e t l ' a r t i c l e 2 7 , p a r a g r a p h e 3 d e l a p r é s e n t e a n n e x e s o n t l e s s u i v a n t e s : L i m i t e p o u r l a d é c l a r a - B a g a g e s p e r s o n n e l s P e t i t s e n v o i s l i o n d a n s l a f a c t u r e ( 6 0 0 0 u . c . ) ( 1 2 0 0 u . c . ) ( 5 0 0 u . c . ) S c h i l l i n g a u t r i c h i e n 8 4 0 0 0 1 7 0 0 0 7 0 0 0 M a r k f i n l a n d a i s 3 7 6 0 0 7 5 0 0 3 1 0 0 C o u r o n n e i s l a n d a i s e 4 4 7 0 0 0 9 0 0 0 0 3 7 0 0 0 C o u r o n n e n o r v é g i e n n e 4 8 0 0 0 9 6 0 0 4 0 0 0 C o u r o n n e s u é d o i s e 4 5 0 0 0 9 0 0 0 3 7 0 0 F r a n c s u i s s e 1 0 3 0 0 2 1 0 0 9 0 0 N 3 7 3 4 9 7 8 2C o n v e n t i o n A E L E R O 1 9 9 5 D é c l a r a t i o n c o m m u n e s u r u n e p é r i o d e t r a n s i t o i r e c o n c e r n a n t l a d é l i v r a n c e o u l ' é t a b l i s s e m e n t d e d o c u m e n t s r e l a t i f s à l a p r e u v e d e l ' o r i g i n e a ) P e n d a n t d e u x a n s à c o m p t e r d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l ' a n n e x e B r é v i s é e , l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s c o m p é t e n t e s a c c e p t e n t c o m m e p r e u v e v a l a b l e d e l o r i - g i n e a u s e n s d e l ' a c c o r d l e s d o c u m e n t s s u i v a n t s v i s é s à l ' a r t i c l e 1 3 d e l ' a n c i e n n e a n n e x e B d e l a C o n v e n t i o n A E L E : i ) l e s c e r t i f i c a t s E U R . 1 , y c o m p r i s l e s c e r t i f i c a t s à l o n g t e r m e , p r é a l a b l e - m e n t r e v ê t u s d u c a c h e t d u b u r e a u d e d o u a n e c o m p é t e n t d u p a y s e x p o r t a t e u r ; i i ) l e s c e r t i f i c a t s E U R . 1 , y c o m p r i s l e s c e r t i f i c a t s à l o n g t e r m e , r e v ê t u s p a r u n e x p o r t a t e u r a g r é é d ' u n c a c h e t s p é c i a l a p p r o u v é p a r l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d u p a y s e x p o r t a t e u r ; i i i ) l e s f a c t u r e s s e r é f é r a n t à d e s c e r t i f i c a t s à l o n g t e r m e . b ) P e n d a n t s i x m o i s à c o m p t e r d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l ' a n n e x e B r é v i s é e , l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s c o m p é t e n t e s a c c e p t e n t c o m m e p r e u v e v a l a b l e d e l ' o r i - g i n e a u s e n s d e l ' a c c o r d l e s d o c u m e n t s s u i v a n t s v i s é s à l ' a r t i c l e 8 d e l ' a n c i e n n e a n n e x e B d e l a C o n v e n t i o n A E L E : i ) l e s f a c t u r e s a c c o m p a g n é e s d ' u n e d é c l a r a t i o n d e l ' e x p o r t a t e u r c o n f o r m e à l ' a n n e x e I V d e l ' a n n e x e B , é t a b l i e e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 3 d e l a d i t e a n n e x e ; i i ) l e s f a c t u r e s a c c o m p a g n é e s d ' u n e d é c l a r a t i o n d e l ' e x p o r t a t e u r c o n f o r m e à l ' a n n e x e I V d e l ' a n n e x e B , é t a b l i e p a r n ' i m p o r t e q u e l e x p o r t a t e u r . c ) L e s d e m a n d e s d e c o n t r ô l e u l t é r i e u r d e s d o c u m e n t s v i s é s a u x p a r a g r a p h e s a ) e t b ) s o n t a c c e p t é e s p a r l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s c o m p é t e n t e s d ' A u t r i c h e , d e F i n l a n d e , d ' I s l a n d e , d e N o r v è g e , d e S u è d e e t d e S u i s s e p e n d a n t d e u x a n s à c o m p t e r d e l ' é t a b l i s s e m e n t e t d e l a d é l i v r a n c e d e s d o c u m e n t s c o n c e r n é s é t a b l i s s a n t l a p r e u v e d e l ' o r i g i n e . C e s c o n t r ô l e s s o n t e f f e c t u é s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u t i t r e V I d e l ' a n n e x e B r é v i s é e . N 3 7 3 4 9 7 8 3A r r ê t é f é d é r a l a p p r o u v a n t l e t r a i t é e n t r e l a S u i s s e e t l a Principauté d e L i e c h t e n s t e i n a u s u j e t d e l a t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e d a n s l a Principauté d e L i e c h t e n s t e i n d u 1 2 d é c e m b r e 1 9 9 4 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 n o v e m b r e 1 9 9 4 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r 1 L e t r a i t é , s i g n é l e 2 8 o c t o b r e 1 9 9 4 , e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a P r i n c i p a u - té d e L i e c h t e n s t e i n a u s u j e t d e la t a x e s u r la v a l e u r a j o u t é e d a n s l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n e s t a p p r o u v é . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à r a t i f i e r le t r a i t é . A r t . 2 L e p r é s e n t a r r ê t é n ' e s t p a s s u j e t a u r é f é r e n d u m e n m a t i è r e d e t r a i t é s i n t e r - n a t i o n a u x . C o n s e i l n a t i o n a l , 2 8 n o v e m b r e 1 9 9 4 C o n s e i l des E t a t s , 1 2 d é c e m b r e 1 9 9 4 L e p r é s i d e n t : C l a u d e F r e y L e p r é s i d e n t : K ü c h l e r L e s e c r é t a i r e : D u v i l l a r d L e s e c r é t a i r e : Lanz N 3 7 1 1 8 1 ) F F 1 9 9 4 V 7 1 3 7 8 4 1 9 9 5 - 1T r a i t é T r a d u c t i o n i l e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n r e l a t i f à l a t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e d a n s l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n C o n c l u l e 2 8 o c t o b r e 1 9 9 4 A p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 1 2 d é c e m b r e 1 9 9 4 2 ) I n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n é c h a n g é s l e 3 1 j a n v i e r 1 9 9 5 E n t r é e n v i g u e u r a v e c e f f e t l e 1 ' j a n v i e r 1 9 9 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e et S o n A l t e s s e S é r é n i s s i m e l e P r i n c e r é g n a n t d e L i e c h t e n s t e i n , a y a n t à l ' e s p r i t l a l o n g u e t r a d i t i o n d ' a m i t i é e n t r e l a S u i s s e e t l e L i e c h t e n s t e i n , a y a n t à l ' e s p r i t l e s é t r o i t e s r e l a t i o n s c o n v e n t i o n n e l l e s , e n p a r t i c u l i e r le T r a i t é d u 2 9 m a r s 1 9 2 3 3 1 c o n c e r n a n t l a r é u n i o n d e l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n a u t e r r i t o i r e d o u a n i e r s u i s s e , d é s i g n é c i - a p r è s « T r a i t é d o u a n i e r » , c o n s i d é r a n t le T r a i t é d o u a n i e r s o u s l ' a n g l e d e s é c h a n g e s c o m m e r c i a u x , d é s i r e u x d ' a s s u r e r u n e r é g l e m e n t a t i o n , u n e i n t e r p r é t a t i o n e t u n e a p p l i c a t i o n u n i f o r m e d e l a t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e , o n t d é c i d é d e c o n c l u r e l e p r é s e n t t r a i t é e t o n t d é s i g n é d a n s c e b u t l e u r s p l é n i p o t e n t i a i r e s , s a v o i r : L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e P r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , M o n s i e u r O t t o S t i c h , C h e f d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s S o n A l t e s s e S é r é n i s s i m e l e P r i n c e r é g n a n t d e L i e c h t e n s t e i n : M o n s i e u r M a r i o F r i c k , C h e f d u G o u v e r n e m e n t d e la P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n , l e s q u e l s , a p r è s s ' ê t r e f a i t c o n n a î t r e l e u r s p l e i n s p o u v o i r s r e c o n n u s e n b o n n e e t d u e f o r m e , s o n t c o n v e n u s des d i s p o s i t i o n s suivantes: A r t i c l e p r e m i e r 1 ) D a n s le r e s p e c t d e l ' a u t o n o m i e f i s c a l e d e s d e u x p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , le C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n r è g l e n t d a n s u n a c c o r d l ' i n t r o d u c t i o n s i m u l t a n é e e n S u i s s e e t a u L i e c h t e n s t e i n d e la t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e , l a r e p r i s e d a n s l e d r o i t d u L i e c h t e n s t e i n d e s d i s p o s i t i o n s m a t é r i e l l e s s u i s s e s c o n c e r n a n t l a t a x e s u r la v a l e u r a j o u t é e e t l e u r a p p l i c a t i o n e n p a r a l l è l e a u n i v e a u a d m i n i s t r a t i f . R S 0 . 6 4 1 . 2 9 5 . 1 4 2 1 ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a l l e m a n d ( A S 1 9 9 5 7 8 5 ) . 2 ) R O 1 9 9 5 7 8 4 3 ) R S 0 . 6 3 1 . 1 1 2 . 5 1 4 1 9 9 5 - 2 7 8 5T a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e d a n s l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n R O 1 9 9 5 2 ) L a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e i n f o r m e e n t e m p s u t i l e l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h - t e n s t e i n d e s m o d i f i c a t i o n s p r é v u e s d u d r o i t r e l a t i f à l a t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e e t d e s o n a p p l i c a t i o n , e n v u e d e l e u r r e p r i s e p a r l a P r i n c i p a u t é . E n c a s d e c o n f l i t s d ' i n t é r ê t s , l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s ' e f f o r c e n t d e t r o u v e r d e s s o l u t i o n s c o m - m u n e s . 3 ) L e T r i b u n a l f é d é r a l s u i s s e c o n s t i t u e r a l a d e r n i è r e i n s t a n c e d e r e c o u r s , a u x t e r m e s d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a c c o r d . A r t i c l e 2 U n e c o m m i s s i o n m i x t e , a g i s s a n t p a r c o n s e n s u s , e s t i n s t i t u é e . L e s u r p l u s e s t r é g l é d a n s l ' a c c o r d . A r t i c l e 3 L e s d i f f é r e n d s c o n c e r n a n t l ' i n t e r p r é t a t i o n d u p r é s e n t t r a i t é o u d e l ' a c c o r d q u i n e p e u v e n t ê t r e r é g l é s p a r l a c o m m i s s i o n m i x t e o u p a r v o i e d i p l o m a t i q u e d o i v e n t ê t r e s o u m i s à l ' a r b i t r a g e . L e s u r p l u s e s t r é g l é d a n s l ' a c c o r d . A r t i c l e 4 1 ) L e p r é s e n t t r a i t é e s t v a l a b l e j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 6 . 2 ) S i a u c u n e d e s d e u x p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s n e d é n o n c e l e p r é s e n t t r a i t é d o u z e m o i s a v a n t s o n é c h é a n c e , c e l u i - c i d e m e u r e e n v i g u e u r . C h a c u n e d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s p e u t t o u t e f o i s l e d é n o n c e r e n t o u t t e m p s p o u r l a f i n d ' u n e a n n é e c i v i l e m o y e n n a n t l e d é l a i d e d o u z e m o i s . A r t i c l e 5 L e p r é s e n t t r a i t é e s t s o u m i s à r a t i f i c a t i o n . L ' é c h a n g e d e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a - t i o n a u r a l i e u à B e r n e . L e p r é s e n t t r a i t é e n t r e e n v i g u e u r a p r è s r a t i f i c a t i o n à l a d a t e f i x é e p a r l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . E n f o i d e q u o i , l e s p l é n i p o t e n t i a i r e s o n t s i g n é l e p r é s e n t a c c o r d . F a i t à B e r n e , e n d e u x e x e m p l a i r e s e n l a n g u e a l l e m a n d e , l e 2 8 o c t o b r e 1 9 9 4 . � P o u r l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e : O t t o Stich P o u r l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n : M a r i o F r i c k N 3 7 1 1 8 7 8 6E r r a t a O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' e x e m p t i o n d u s e r v i c e d e p r o t e c t i o n c i v i l e ( O E x P C i ) d u 1 9 o c t o b r e 1 9 9 4 ( R O 1 9 9 4 2 7 4 1 ) A r t i c l e 1 2 , 2 e a l i n é a A u l i e u d e : 2 L o r s q u e l a r a i s o n d e l ' e x e m p t i o n d e v i e n t c a d u q u e , l e r e q u é r a n t e s t t e n u d ' e n a v i s e r i m m é d i a t e m e n t le s e r v i c e d ' e x e m p t i o n c o m p é t e n t e n j o i g n a n t s o n l i v r e t d e s e r v i c e à s a c o m m u n i c a t i o n . L i r e : 2 L o r s q u e l a r a i s o n d e l ' e x e m p t i o n d e v i e n t c a d u q u e , l e r e q u é r a n t e s t t e n u d ' e n a v i s e r i m m é d i a t e m e n t le s e r v i c e d ' e x e m p t i o n c o m p é t e n t e n j o i g n a n t à s a c o m - m u n i c a t i o n l e l i v r e t d e s e r v i c e d u b é n é f i c i a i r e . A r t i c l e 1 5 , l e r a l i n é a , l e t t r e a , c h i f f r e s 1 et 2 A u l i e u d e : 1 . a u r e q u é r a n t , e n j o i g n a n t l e l i v r e t d e s e r v i c e à l a c o m m u n i c a t i o n , 2 . à l ' o f f i c e d e la p r o t e c t i o n c i v i l e d e la c o m m u n e d a n s l a q u e l l e r é s i d e l e r e q u é r a n t , L i r e : 1 . a u r e q u é r a n t , e n j o i g n a n t à s a c o m m u n i c a t i o n l e l i v r e t d e s e r v i c e d u b é n é f i c i a i r e , 2 . à l ' o f f i c e d e la p r o t e c t i o n c i v i l e d e la c o m m u n e d a n s l a q u e l l e r é s i d e l e b é n é f i c i a i r e , 7 8 7E r r a t a A r t i c l e 1 5 , 1 e r a l i n é a , l e t t r e b , c h i f f r e 2 A u l i e u d e : 2 . à l ' o f f i c e d e la p r o t e c t i o n c i v i l e d e la c o m m u n e d a n s l a q u e l l e r é s i d e l e r e q u é r a n t , e n j o i g n a n t l e l i v r e t d e s e r v i c e à l a c o m m u n i c a t i o n , L i r e : 2 . à l ' o f f i c e d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e d e la c o m m u n e d a n s l a q u e l l e r é s i d e l e b é n é f i c i a i r e , e n j o i g n a n t à s a c o m m u n i c a t i o n l e l i v r e t d e s e r v i c e , 1 5 j a n v i e r 1 9 9 5 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e R 3 7 3 2 6 7 8 8Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1995-07 vom 21.02.1995 (S. 705-788) RO-1995-07 du 21.02.1995 (p. 705-788) RU-1995-07 del 21.02.1995 (p. 705-788) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1995 Année Anno Band 1995 Volume Volume Heft 07 Cahier Numero Datum 21.02.1995 Date Data Seite 705-788 Page Pagina Ref. No 30 005 303 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.