\ 7 1 7 " I I I P I Î i � i � ' � 0 �u m u R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 6 1 3 f é v r i e r 1 9 9 6 5 0 6 C é l é b r a t i o n d u 1 5 0 e a n n i v e r s a i r e d e l ' E t a t f é d é r a l s u i s s e . A F M a r c h é s p u b l i c s 5 0 8 — Loi f é d é r a l e 5 1 8 — O r d o n n a n c e ( O M P ) 5 4 6 C a r t e l s e t a u t r e s r e s t r i c t i o n s à l a c o n c u r r e n c e ( L o i s u r l e s c a r t e l s , L C a r t ) 5 6 5 A i d e a u x u n i v e r s i t é s . L F 5 6 9 O r d o n n a n c e r e l a t i v e à la l o i sur l ' a i d e a u x u n i v e r s i t é s ( O A U ) 5 7 3 V o i t u r e s d ' i n s t r u c t e u r ( O V I - D M F ) . O d u D M F 5 8 0 O r d o n n a n c e s u r l e r é g i m e d u r e v e r s 5 8 4 T a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e 5 8 5 I m p o s i t i o n d u t a b a c . L F 5 9 0 O r d o n n a n c e r é g l a n t l ' i m p o s i t i o n d u t a b a c 5 9 4 R e d e v a n c e s u r l e s c i g a r e t t e s p r é l e v é e à t i t r e d e p a r t i c i p a t i o n a u f i n a n c e - m e n t d u t a b a c i n d i g è n e 5 9 5 S e r v i c e d e l a n a v i g a t i o n a é r i e n n e ( O N A ) 6 0 1 D é l é g a t i o n d e s t â c h e s d e n a v i g a t i o n a é r i e n n e e t c a l c u l des r e d e v a n c e s d e n a v i g a t i o n a é r i e n n e 6 0 6 P r e s c r i p t i o n s d e d é t a i l ( P D ) r e l a t i v e s à l ' o r d o n n a n c e ( 1 ) d e l a l o i sur l e S e r v i c e des p o s t e s 6 0 8 S p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s c o n c e r n a n t l e s i n s t a l l a t i o n s d ' u s a g e r s . O d e l ' O F C O M 6 0 9 A c c o r d s u r l e s m a r c h é s p u b l i c s 5 0 5A r r ê t é f é d é r a l c o n c e r n a n t l a c é l é b r a t i o n d u 1 5 0 e a n n i v e r s a i r e d e l ' E t a t f é d é r a l s u i s s e d u 6 o c t o b r e 1 9 9 5 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u t e r m a r s 1 9 9 5 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P r i n c i p e L a C o n f é d é r a t i o n c é l è b r e l e 1 5 0 e a n n i v e r s a i r e d e l ' E t a t f é d é r a l s u i s s e . L a C o n f é d é r a t i o n r é a l i s e d e s p r o j e t s e t o r g a n i s e d e s m a n i f e s t a t i o n s p o u r c é l é b r e r l a f o n d a t i o n d e l ' E t a t f é d é r a l s u i s s e e n 1 8 4 8 e t p o u r c o m m é m o r e r l ' h i s t o i r e d e s a c r é a t i o n e t s o n d é v e l o p p e m e n t . A r t . 2 C o o p é r a t i o n L a C o n f é d é r a t i o n t r a v a i l l e à l a p r é p a r a t i o n e t à l a r é a l i s a t i o n d e s c é l é b r a t i o n s e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l e s c a n t o n s , l e s c o m m u n e s e t l e s m i l i e u x p r i v é s . A r t . 3 A i d e s f i n a n c i è r e s L a C o n f é d é r a t i o n p e u t s o u t e n i r f i n a n c i è r e m e n t l e s a c t i v i t é s o r g a n i s é e s p a r l e s m i l i e u x p r i v é s à l ' o c c a s i o n d e c e t a n n i v e r s a i r e . C e s a i d e s s o n t a l l o u é e s p o u r d e s p r o j e t s d é t e r m i n é s ; l e u r m o n t a n t e s t f i x é p a r c o n t r a t , d a n s l e s l i m i t e s d e s c r é d i t s v o t é s . A r t . 4 F i n a n c e m e n t L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e f i x e l e p l a f o n d d e s a i d e s f é d é r a l e s p a r v o i e d ' a r r ê t é f é d é r a l s i m p l e . A r t . 5 E x é c u t i o n L ' e x é c u t i o n d u p r é s e n t a r r ê t é i n c o m b e a u C o n s e i l f é d é r a l . R S 1 3 7 . 1 1 ) F F 1 9 9 5 I I 9 0 3 5 0 6 1 9 9 6 - 1 0 5 � Al � 1 5 0 * a n n i v e r s a i r e d e l ' E t a t f é d é r a l s u i s s e . A F R O 1 9 9 6 A r t . 6 R é f é r e n d u m e t e n t r é e e n v i g u e u r t L e p r é s e n t a r r ê t é , q u i e s t d e p o r t é e g é n é r a l e , e s t s u j e t a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a d a t e d e s o n e n t r é e e n v i g u e u r . C o n s e i l n a t i o n a l , 6 o c t o b r e 1 9 9 5 C o n s e i l d e s E t a t s , 6 o c t o b r e 1 9 9 5 L e p r é s i d e n t : C l a u d e F r e y L e p r é s i d e n t : K ü c h l e r L e s e c r é t a i r e : D u v i l l a r d L e s e c r é t a i r e : L a n z E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t a u p r é s e n t a r r ê t é a e x p i r é l e 1 5 j a n v i e r 1 9 9 6 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . 1 ) 2 L e p r é s e n t a r r ê t é e n t r e e n v i g u e u r l e 1 5 f é v r i e r 1 9 9 6 . 3 0 j a n v i e r 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 7 4 4 9 1 > F F 1 9 9 5 I V 5 5 7 5 0 7L o i f é d é r a l e s u r l e s m a r c h é s p u b l i c s d u 1 6 d é c e m b r e 1 9 9 4 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 5 , c h i f f r e 1 , d e l a c o n s t i t u t i o n ; e n e x é c u t i o n d e l ' A c c o r d d u G A T T d u 1 5 a v r i l 1 9 9 4 1 ) s u r l e s m a r c h é s p u b l i c s ( A c c o r d G A T T ) ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 9 s e p t e m b r e 1 9 9 4 2 ) , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : B u t A r t i c l e p r e m i e r 1 P a r l a p r é s e n t e l o i , l a C o n f é d é r a t i o n e n t e n d : a . r é g l e r l e s p r o c é d u r e s d ' a d j u d i c a t i o n d e s m a r c h é s p u b l i c s d e f o u r n i t u r e s , d e s e r v i c e s e t d e c o n s t r u c t i o n e t e n a s s u r e r l a t r a n s p a r e n c e ; b . r e n f o r c e r l a c o n c u r r e n c e e n t r e l e s s o u m i s s i o n n a i r e s ; c . f a v o r i s e r l ' u t i l i s a t i o n é c o n o m i q u e d e s f o n d s p u b l i c s . 2 E l l e e n t e n d a u s s i g a r a n t i r l ' é g a l i t é d e t r a i t e m e n t d e t o u s l e s s o u m i s s i o n n a i r e s . S e c t i o n 2 : C h a m p d ' a p p l i c a t i o n e t d é f i n i t i o n s A r t . 2 A d j u d i c a t e u r 1 S o n t s o u m i s à l a p r é s e n t e l o i : a . l ' a d m i n i s t r a t i o n g é n é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n ; b . l a R é g i e f é d é r a l e d e s a l c o o l s ; c . l e s é c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s e t l e u r s é t a b l i s s e m e n t s d e r e c h e r c h e ; d . l e s s e r v i c e s p o s t a u x e t l e s s e r v i c e s d e s a u t o m o b i l e s d e l ' E n t r e p r i s e d e s P T T , p o u r a u t a n t q u e l e u r s a c t i v i t é s n e c o n c u r r e n c e n t p a s c e l l e s d e t i e r s n o n s o u m i s à l ' A c c o r d G A T T . E n o u t r e , l e s s e r v i c e s d e s a u t o m o b i l e s d e l ' E n t r e - p r i s e d e s P T T s o n t s e u l e m e n t s o u m i s à l a l o i p o u r l e s m a r c h é s q u ' i l s p a s s e n t d a n s l e c a d r e d e l ' a c t i v i t é q u ' i l s e x e r c e n t e n S u i s s e d a n s l e d o m a i n e d u t r a n s p o r t d e p e r s o n n e s . R S 1 7 2 . 0 5 6 . 1 1 ) R S 0 . 6 3 2 . 2 3 1 . 4 2 ; R O 1 9 9 6 6 0 9 2 ) F F 1 9 9 4 I V 9 9 5 5 0 8 1 9 9 5 - 9 2 6 �L o i f é d é r a l e s u r l e s m a r c h é s p u b l i c s R O 1 9 9 6 2 L e C o n s e i l f é d é r a l d é s i g n e l e s o r g a n i s a t i o n s d e d r o i t p u b l i c o u d e d r o i t p r i v é o p é r a n t e n S u i s s e d a n s l e s s e c t e u r s d e l ' e a u , d e l ' é n e r g i e , d e s t r a n s p o r t s e t d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s q u i , c e f a i s a n t , t o m b e n t é g a l e m e n t s o u s l e c o u p d e c e t t e l o i s e l o n l ' A c c o r d G A T T e t d ' a u t r e s a c c o r d s i n t e r n a t i o n a u x . 3 I p e u t d é c l a r e r a p p l i c a b l e l a p r é s e n t e l o i o u c e r t a i n e s d e s e s d i s p o s i t i o n s à d ' a u t r e s m a r c h é s p u b l i c s d e l a C o n f é d é r a t i o n . C e t t e a p p l i c a t i o n n e s ' é t e n d à d e s s o u m i s s i o n n a i r e s é t r a n g e r s q u e s i l e u r p a y s g a r a n t i t l ' é g a l i t é d e t r a i t e m e n t a u x s o u m i s s i o n n a i r e s s u i s s e s . L e s p r i n c i p e s f i g u r a n t à l ' a r t i c l e 8 s ' a p p l i q u e n t d a n s t o u s l e s c a s . D e t e l s m a r c h é s n e p e u v e n t p a s f a i r e l ' o b j e t d ' u n e p r o c é d u r e d e r e c o u r s ( s e c t i o n 5 ) . A r t . 3 E x c e p t i o n s 1 L a p r é s e n t e l o i n ' e s t p a s a p p l i c a b l e : a . a u x m a r c h é s p a s s é s a v e c d e s i n s t i t u t i o n s p o u r h a n d i c a p é s , d e s o e u v r e s d e b i e n f a i s a n c e o u d e s é t a b l i s s e m e n t s p é n i t e n t i a i r e s ; b . a u x m a r c h é s p a s s é s d a n s l e c a d r e d e p r o g r a m m e s a g r i c o l e s o u d ' a i d e a l i m e n t a i r e ; c . a u x m a r c h é s p a s s é s s u r l a b a s e d ' u n t r a i t é i n t e r n a t i o n a l e n t r e l e s E t a t s s i g n a t a i r e s d e l ' A c c o r d G A T T o u l a S u i s s e e t d ' a u t r e s E t a t s , q u i s e r a p p o r t e à u n o b j e t à r é a l i s e r e t à s u p p o r t e r e n c o m m u n ; d . a u x m a r c h é s p a s s é s a v e c u n e o r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e s u r l a b a s e d ' u n e p r o c é d u r e s p é c i a l e ; e . à l ' a c q u i s i t i o n d ' a r m e s , d e m u n i t i o n s o u d e m a t é r i e l d e g u e r r e e t à l a r é a l i s a t i o n d ' i n f r a s t r u c t u r e s d e c o m b a t e t d e c o m m a n d e m e n t p o u r l a d é f e n s e g é n é r a l e e t l ' a r m é e . 2 L ' a d j u d i c a t e u r n ' e s t p a s t e n u d ' a d j u g e r u n m a r c h é s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e l o i : a . l o r s q u e c e l u i - c i r i s q u e d ' ê t r e c o n t r a i r e a u x b o n n e s m o e u r s o u q u ' i l m e t e n d a n g e r l ' o r d r e e t l a s é c u r i t é p u b l i c s ; b . l o r s q u e l a p r o t e c t i o n d e l a s a n t é e t d e l a v i e d e p e r s o n n e s , d ' a n i m a u x o u d e p l a n t e s l ' e x i g e o u c . l o r s q u ' i l p o r t e a t t e i n t e a u x d r o i t s d e l a p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e . A r t . 4 S o u m i s s i o n n a i r e s é t r a n g e r s L a p r é s e n t e l o i s ' a p p l i q u e a u x o f f r e s d e s o u m i s s i o n n a i r e s p r o v e n a n t : a . d e s E t a t s s i g n a t a i r e s d e l ' A c c o r d G A T T d a n s l a m e s u r e o ù c e s E t a t s a c c o r d e n t l a r é c i p r o c i t é ; b . d ' a u t r e s E t a t s , p o u r a u t a n t q u e l a S u i s s e a i t c o n c l u a v e c e u x d e s a c c o r d s c o n t r a c t u e l s o u q u e l e C o n s e i l f é d é r a l a i t c o n s t a t é q u e c e s p a y s g a r a n t i s s e n t l ' é g a l i t é d e t r a i t e m e n t a u x s o u m i s s i o n n a i r e s s u i s s e s . 5 0 9L o i f é d é r a l e s u r l e s m a r c h é s p u b l i c s R O 1 9 9 6 A r t . 5 D é f i n i t i o n s 1 A u s e n s d e l a p r é s e n t e l o i , o n e n t e n d p a r : a . m a r c h é d e f o u r n i t u r e s : u n c o n t r a t e n t r e u n a d j u d i c a t e u r e t u n s o u m i s s i o n - n a i r e c o n c e r n a n t l ' a c q u i s i t i o n d e b i e n s m o b i l i e r s , n o t a m m e n t s o u s f o r m e d ' a c h a t , d e c r é d i t - b a i l ( l e a s i n g ) , d e b a i l à l o y e r , d e b a i l à f e r m e o u d e l o c a t i o n - v e n t e ; b . m a r c h é d e s e r v i c e s : u n c o n t r a t e n t r e u n a d j u d i c a t e u r e t u n s o u m i s s i o n n a i r e c o n c e r n a n t l a f o u r n i t u r e d ' u n e p r e s t a t i o n s e l o n l ' a p p e n d i c e 1 , a n n e x e 4 , d e l ' A c c o r d G A T T ; c . m a r c h é d e c o n s t r u c t i o n : u n c o n t r a t e n t r e u n a d j u d i c a t e u r e t u n s o u m i s s i o n - n a i r e c o n c e r n a n t l a r é a l i s a t i o n d e t r a v a u x d e c o n s t r u c t i o n d e b â t i m e n t s o u d e g é n i e c i v i l a u s e n s d u c h i f f r e 5 1 d e l a C l a s s i f i c a t i o n c e n t r a l e d e s p r o d u i t s ( l i s t e C P C ) s e l o n l ' a p p e n d i c e 1 , a n n e x e 5 , d e l ' A c c o r d G A T T 2 U n o u v r a g e e s t l e r é s u l t a t d e l ' e n s e m b l e d e s t r a v a u x d e c o n s t r u c t i o n d e b â t i m e n t s o u d e g é n i e c i v i l s e l o n l e 1 e r a l i n é a , l e t t r e c . A r t . 6 A m p l e u r d u m a r c h é 1 L a p r é s e n t e l o i n ' e s t a p p l i c a b l e q u e s i l a v a l e u r e s t i m é e d u m a r c h é p u b l i c à a d j u g e r a t t e i n t l e s e u i l c i - a p r è s s a n s l a t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e : a . 2 6 3 0 0 0 f r a n c s p o u r l e s f o u r n i t u r e s ; b . 2 6 3 0 0 0 f r a n c s p o u r l e s s e r v i c e s ; c . 1 0 , 0 7 m i l l i o n s d e f r a n c s p o u r l e s o u v r a g e s ; d . 8 0 6 0 0 0 f r a n c s p o u r l e s f o u r n i t u r e s e t l e s s e r v i c e s q u i s e r a p p o r t e n t à u n a d j u d i c a t e u r d é s i g n é à l ' a r t i c l e 2 , 2 e a l i n é a , e t p o u r l e s m a r c h é s q u e l e s s e r v i c e s d e s a u t o m o b i l e s d e l ' E n t r e p r i s e d e s P T T p a s s e n t d a n s l e c a d r e d e l ' a c t i v i t é q u ' i l s e x e r c e n t e n S u i s s e d a n s l e d o m a i n e d u t r a n s p o r t d e p e r - s o n n e s . 2 A p r è s e n t e n t e a v e c l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s ( D F F ) , l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e ( D F E P ) a d a p t e p é r i o d i q u e m e n t c e s v a l e u r s s e u i l s a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' A c c o r d G A T T A r t . 7 V a l e u r d u m a r c h é 1 U n m a r c h é n e p e u t ê t r e s u b d i v i s é e n v u e d ' é l u d e r l e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e l o i . 2 S i u n a d j u d i c a t e u r a d j u g e p l u s i e u r s m a r c h é s d e c o n s t r u c t i o n p o u r l a r é a l i s a t i o n d ' u n o u v r a g e , l e u r v a l e u r t o t a l e e s t d é t e r m i n a n t e . L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a v a l e u r d e c h a c u n d e s m a r c h é s d e c o n s t r u c t i o n , q u i s o n t d a n s t o u s l e s c a s s o u m i s a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e l o i . I l d é t e r m i n e l e p o u r c e n t a g e q u ' i l s d o i v e n t r e - p r é s e n t e r d a n s l ' e n s e m b l e d e l ' o u v r a g e ( c l a u s e d e m i n i m i s ) . 3 S i u n a d j u d i c a t e u r a d j u g e p l u s i e u r s m a r c h é s s i m i l a i r e s d e f o u r n i t u r e s o u d e s e r v i c e s o u q u ' i l s u b d i v i s e u n m a r c h é d e f o u r n i t u r e s o u d e s e r v i c e s e n p l u s i e u r s l o t s d e m ê m e n a t u r e , l a v a l e u r d e s m a r c h é s s e r a c a l c u l é e s u r l a b a s e : 5 1 0L o i f é d é r a l e s u r l e s m a r c h é s p u b l i c s R O 1 9 9 6 a . d e l a v a l e u r e f f e c t i v e d e s m a r c h é s s u c c e s s i f s a d j u g é s a u c o u r s d e s d o u z e m o i s p r é c é d e n t s o u b . d e l a v a l e u r e s t i m é e d e s m a r c h é s s u c c e s s i f s q u i s e r o n t a d j u g é s a u c o u r s d e s d o u z e m o i s s u i v a n t l ' a d j u d i c a t i o n d u p r e m i e r m a r c h é . 4 S i u n m a r c h é c o m p o r t e u n e o p t i o n s u r d e s m a r c h é s s u b s é q u e n t s , l a v a l e u r t o t a l e e s t d é t e r m i n a n t e . S e c t i o n 3 : P r i n c i p e s e t c o n d i t i o n s d e p a r t i c i p a t i o n A r t . 8 P r i n c i p e s 1 L e s p r i n c i p e s c i - a p r è s d o i v e n t ê t r e o b s e r v é s l o r s d e l a p a s s a t i o n d e m a r c h é s p u b l i c s : a . l ' a d j u d i c a t e u r v e i l l e à l ' é g a l i t é d e t r a i t e m e n t d e s s o u m i s s i o n n a i r e s s u i s s e s e t é t r a n g e r s d a n s t o u t e s l e s p h a s e s d e l a p r o c é d u r e ; b . p o u r l e s p r e s t a t i o n s f o u r n i e s e n S u i s s e , i l n ' a d j u g e l e m a r c h é q u ' à u n s o u m i s s i o n n a i r e o b s e r v a n t l e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l a p r o t e c t i o n d e s t r a v a i l l e u r s e t l e s c o n d i t i o n s d e t r a v a i l . L e s p r e s c r i p t i o n s e n v i g u e u r a u l i e u o ù l a p r e s t a t i o n e s t f o u r n i e s o n t d é t e r m i n a n t e s ; c . i l n ' a d j u g e l e m a r c h é q u ' à u n s o u m i s s i o n n a i r e g a r a n t i s s a n t à s e s s a l a r i é s l ' é g a l i t é d e t r a i t e m e n t e n t r e f e m m e s e t h o m m e s , s u r l e p l a n s a l a r i a l , p o u r l e s p r e s t a t i o n s f o u r n i e s e n S u i s s e ; d . i l s ' e n g a g e à o b s e r v e r l e c a r a c t è r e c o n f i d e n t i e l d e t o u t e s l e s i n d i c a t i o n s f o u r n i e s p a r l e s s o u m i s s i o n n a i r e s . S o n t r é s e r v é e s l e s i n f o r m a t i o n s p u b l i é e s a p r è s l ' a d j u d i c a t i o n a i n s i q u e l e s r e n s e i g n e m e n t s d o n n é s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 3 , 2 e e t 3 e a l i n é a s . 2 L ' a d j u d i c a t e u r e s t e n d r o i t d e c o n t r ô l e r o u d e f a i r e c o n t r ô l e r l ' o b s e r v a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l a p r o t e c t i o n d e s t r a v a i l l e u r s , a u x c o n d i t i o n s d e t r a v a i l e t d e l ' é g a l i t é d e t r a i t e m e n t e n t r e f e m m e s e t h o m m e s . S u r d e m a n d e , l e s o u m i s s i o n - n a i r e d o i t a p p o r t e r l a p r e u v e q u ' i l l e s a r e s p e c t é e s . A r t . 9 C r i t è r e s d e q u a l i f i c a t i o n 1 L ' a d j u d i c a t e u r p e u t e x i g e r d e s s o u m i s s i o n n a i r e s d e s p r e u v e s a t t e s t a n t l e u r s c a p a c i t é s s u r l e s p l a n s f i n a n c i e r , é c o n o m i q u e e t t e c h n i q u e . I l é t a b l i t p o u r c e f a i r e d e s c r i t è r e s d e q u a l i f i c a t i o n . 2 1 1 p u b l i e l e s c r i t è r e s d e q u a l i f i c a t i o n e t l a l i s t e d e s p r e u v e s n é c e s s a i r e s d a n s l ' a p p e l d ' o f f r e s o u l e s d o c u m e n t s y r e l a t i f s . A r t . 1 0 S y s t è m e d e c o n t r ô l e 1 L ' a d j u d i c a t e u r p e u t c r é e r u n s y s t è m e d e c o n t r ô l e e t v é r i f i e r s i l e s s o u m i s s i o n - n a i r e s p r é s e n t e n t l e s q u a l i f i c a t i o n s r e q u i s e s . 2 L e s s o u m i s s i o n n a i r e s q u i s a t i s f o n t a u x c r i t è r e s r e q u i s à l ' a r t i c l e 9 s o n t i n s c r i t s s u r u n e l i s t e . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e l a p r o c é d u r e . 5 1 1L o i f é d é r a l e s u r l e s m a r c h é s p u b l i c s R O 1 9 9 6 A r t . 1 1 E x c l u s i o n d e l a p r o c é d u r e e t r é v o c a t i o n d e l ' a d j u d i c a t i o n L ' a d j u d i c a t e u r p e u t r é v o q u e r l ' a d j u d i c a t i o n o u e x c l u r e c e r t a i n s s o u m i s s i o n n a i r e s d e l a p r o c é d u r e a i n s i q u e l e s r a y e r d e l a l i s t e p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 0 , n o t a m m e n t l o r s q u e : a . i l s n e s a t i s f o n t p l u s a u x c r i t è r e s d e q u a l i f i c a t i o n r e q u i s à l ' a r t i c l e 9 ; b . i l s o n t t r a n s m i s d e f a u x r e n s e i g n e m e n t s à l ' a d j u d i c a t e u r ; c . i l s n ' o n t p a s p a y é , e n t o u t t e m p s o u e n p a r t i e , l e s i m p ô t s o u l e s c o t i s a t i o n s s o c i a l e s ; d . i l s n e s a t i s f o n t p a s a u x o b l i g a t i o n s f i x é e s à l ' a r t i c l e 8 ; e . i l s o n t c o n c l u d e s a c c o r d s q u i r e s t r e i g n e n t s e n s i b l e m e n t o u q u i s u p p r i m e n t t o u t e c o n c u r r e n c e e f f i c a c e ; f . i l s f o n t l ' o b j e t d ' u n e p r o c é d u r e d e f a i l l i t e . A r t . 1 2 S p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s 1 L ' a d j u d i c a t e u r é t a b l i t l e s s p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s n é c e s s a i r e s d a n s l e s d o c u - m e n t s c o n c e r n a n t l ' a p p e l d ' o f f r e s e t l ' a d j u d i c a t i o n a i n s i q u e d a n s l e s c o n t r a t s . 2 C e f a i s a n t , i l t i e n t c o m p t e d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e d e s n o r m e s i n t e r n a t i o n a l e s o u d e s n o r m e s n a t i o n a l e s q u i c o n c r é t i s e n t d e s n o r m e s i n t e r n a t i o n a l e s . S e c t i o n 4 : P r o c é d u r e s d ' a d j u d i c a t i o n A r t . 1 3 ' T y p e s d e p r o c é d u r e s e t c h o i x d e l a p r o c é d u r e 1 L ' a d j u d i c a t e u r p e u t p a s s e r u n m a r c h é p u b l i c s e l o n l a p r o c é d u r e o u v e r t e o u s é l e c t i v e , v o i r e d e g r é à g r é s o u s c e r t a i n e s c o n d i t i o n s . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e l e s c o n d i t i o n s a u x q u e l l e s l a p r o c é d u r e d e g r é à g r é p e u t ê t r e c h o i s i e , e n c o n f o r m i t é a v e c l ' A c c o r d G A T T . 3 i r è g l e l e c o n c o u r s d e p r o j e t s e t l e c o n c o u r s p o r t a n t s u r l e s é t u d e s e t l a r é a l i s a t i o n . A r t . 1 4 P r o c é d u r e o u v e r t e 1 L ' a d j u d i c a t e u r l a n c e u n a p p e l d ' o f f r e s p u b l i c p o u r l e m a r c h é p r é v u . 2 C h a q u e s o u m i s s i o n n a i r e p e u t p r é s e n t e r u n e o f f r e . A r t . 1 5 P r o c é d u r e s é l e c t i v e 1 L ' a d j u d i c a t e u r l a n c e u n a p p e l d ' o f f r e s p u b l i c p o u r l e m a r c h é p r é v u . 2 C h a q u e s o u m i s s i o n n a i r e p e u t p r é s e n t e r u n e d e m a n d e d e p a r t i c i p a t i o n . 3 L ' a d j u d i c a t e u r d é t e r m i n e , e n f o n c t i o n d e s c r i t è r e s d e q u a l i f i c a t i o n p r é v u s à l ' a r t i c l e 9 o u à l ' a r t i c l e 1 0 , l e s s o u m i s s i o n n a i r e s q u i p e u v e n t p r é s e n t e r u n e o f f r e . 4 I l p e u t l i m i t e r l e n o m b r e d e s o u m i s s i o n n a i r e s i n v i t é s à p r é s e n t e r u n e o f f r e s ' i l n ' e s t p a s c o m p a t i b l e a v e c u n f o n c t i o n n e m e n t e f f i c a c e d u m é c a n i s m e d ' a d - j u d i c a t i o n d e s m a r c h é s . U n e c o n c u r r e n c e e f f i c a c e d o i t c e p e n d a n t ê t r e g a r a n t i e . 5 1 2 �` . ) L o i f é d é r a l e s u r l e s m a r c h é s p u b l i c s R O 1 9 9 6 A r t . 1 6 P r o c é d u r e d e g r é à g r é L ' a d j u d i c a t e u r a d j u g e l e m a r c h é d i r e c t e m e n t à u n s o u m i s s i o n n a i r e , s a n s p r o c é d e r à u n a p p e l d ' o f f r e s . A r t . 1 7 D é l a i s L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e , e n c o n f o r m i t é a v e c l ' A c c o r d G A T T , l e s d é l a i s à o b s e r v e r l o r s d e l a p r o c é d u r e d ' a d j u d i c a t i o n e t d e l a p u b l i c a t i o n d e l ' a d j u d i c a t i o n . A r t . 1 8 A p p e l d ' o f f r e s 1 C h a q u e m a r c h é p r é v u , p a s s é s e l o n l a p r o c é d u r e o u v e r t e o u s é l e c t i v e , d o i t f a i r e l ' o b j e t d ' u n a p p e l d ' o f f r e s s é p a r é . z L e s a d j u d i c a t e u r s d é s i g n é s à l ' a r t i c l e 2 , 2 e a l i n é a , e t l e s s e r v i c e s d e s a u t o m o b i l e s d e l ' E n t r e p r i s e d e s P T T , p o u r l e s m a r c h é s q u ' i l s p a s s e n t d a n s l e c a d r e d e l ' a c t i v i t é q u ' i l s e x e r c e n t e n S u i s s e d a n s l e d o m a i n e d u t r a n s p o r t d e p e r s o n n e s , p e u v e n t r a s s e m b l e r d a n s u n e s e u l e p u b l i c a t i o n l e s m a r c h é s p r é v u s d u r a n t u n e c e r t a i n e p é r i o d e . I l s p e u v e n t é g a l e m e n t , p o u r c e s m a r c h é s , l a n c e r u n a p p e l d ' o f f r e s s e l o n u n d e s s y s t è m e s d e c o n t r ô l e p r é v u s à l ' a r t i c l e 1 0 . A r t . 1 9 P r e s c r i p t i o n s d e f o r m e 1 L e s s o u m i s s i o n n a i r e s r e m e t t e n t l e u r d e m a n d e d e p a r t i c i p a t i o n o u l e u r o f f r e p a r é c r i t , d e m a n i è r e c o m p l è t e e t d a n s l e s d é l a i s f i x é s . L e s d e m a n d e s d e p a r t i c i p a t i o n p e u v e n t é g a l e m e n t ê t r e r e m i s e s p a r t é l é g r a m m e , t é l e x o u t é l é f a x . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t p r é v o i r d e s e x c e p t i o n s . 3 L ' a d j u d i c a t e u r é c a r t e d e l a p r o c é d u r e l e s o f f r e s e t l e s d e m a n d e s d e p a r t i c i p a t i o n c o n t e n a n t d e g r a v e s v i c e s d e f o r m e . A r t . 2 0 N é g o c i a t i o n s 1 D e s n é g o c i a t i o n s n e p e u v e n t ê t r e e n g a g é e s q u e s i : a . l ' a p p e l d ' o f f r e s l e p r é v o i t o u b . a u c u n e o f f r e n e p a r a î t ê t r e l a p l u s a v a n t a g e u s e é c o n o m i q u e m e n t s e l o n l ' a r t i c l e 2 1 , 1 C 1 a l i n é a . z L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e l a p r o c é d u r e s e l o n l e s p r i n c i p e s d e l a c o n f i d e n t i a l i t é , d e l a f o r m e é c r i t e e t d e l ' é g a l i t é d e t r a i t e m e n t . A r t . 2 1 C r i t è r e s d ' a d j u d i c a t i o n 1 L e m a r c h é e s t a d j u g é a u s o u m i s s i o n n a i r e a y a n t p r é s e n t é l ' o f f r e l a p l u s a v a n t a - g e u s e é c o n o m i q u e m e n t . C e l l e - c i e s t é v a l u é e e n f o n c t i o n d e d i f f é r e n t s c r i t è r e s , n o t a m m e n t l e d é l a i d e l i v r a i s o n , l a q u a l i t é , l e p r i x , l a r e n t a b i l i t é , l e s c o û t s d ' e x p l o i t a t i o n , l e s e r v i c e a p r è s - v e n t e , l ' a d é q u a t i o n d e l a p r e s t a t i o n , l e c a r a c t è r e e s t h é t i q u e , l e c a r a c t è r e é c o l o g i q u e e t l a v a l e u r t e c h n i q u e . 5 1 3L o i f é d é r a l e s u r l e s m a r c h é s p u b l i c s R O 1 9 9 6 2 L e s c r i t è r e s d ' a d j u d i c a t i o n d o i v e n t f i g u r e r p a r o r d r e d ' i m p o r t a n c e d a n s l e s d o c u m e n t s c o n c e r n a n t l ' a p p e l d ' o f f r e s . 3 L ' a d j u d i c a t i o n p o u r d e s b i e n s l a r g e m e n t s t a n d a r d i s é s p e u t s e f a i r e e x c l u s i v e - m e n t s e l o n l e c r i t è r e d u p r i x l e p l u s b a s . A r t . 2 2 C o n c l u s i o n d u c o n t r a t 1 L e c o n t r a t p e u t ê t r e c o n c l u a v e c l e s o u m i s s i o n n a i r e a p r è s l ' a d j u d i c a t i o n , à m o i n s q u e l a C o m m i s s i o n d e r e c o u r s e n m a t i è r e d e m a r c h é s p u b l i c s ( c o m m i s s i o n d e r e c o u r s ) n ' a i t a c c o r d é à u n r e c o u r s u n e f f e t s u s p e n s i f a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 8 , 2 e a l i n é a . 2 S i u n e p r o c é d u r e d e r e c o u r s e s t e n s u s p e n s , l ' a d j u d i c a t e u r i n f o r m e i m m é d i a t e - m e n t l a c o m m i s s i o n d e r e c o u r s d e l a c o n c l u s i o n d u c o n t r a t . A r t . 2 3 N o t i f i c a t i o n d e d é c i s i o n s 1 L ' a d j u d i c a t e u r c o m m u n i q u e l e s d é c i s i o n s v i s é e s à l ' a r t i c l e 2 9 , e n l e s m o t i v a n t s o m m a i r e m e n t , s o i t p a r p u b l i c a t i o n , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 4 , 1 e r a l i n é a , s o i t p a r n o t i f i c a t i o n i n d i v i d u e l l e . 2 S u r d e m a n d e , l ' a d j u d i c a t e u r d o i t f o u r n i r d a n s l e s p l u s b r e f s d é l a i s l e s r e n s e i g n e - m e n t s s u i v a n t s a u x s o u m i s s i o n n a i r e s d o n t l ' o f f r e n ' a p a s é t é r e t e n u e : a . l e t y p e d e p r o c é d u r e d ' a d j u d i c a t i o n u t i l i s é ; b . l e n o m d u s o u m i s s i o n n a i r e r e t e n u ; c . l a v a l e u r d e l ' o f f r e r e t e n u e o u l a v a l e u r d e l ' o f f r e l a p l u s é l e v é e e t l a p l u s b a s s e d o n t i l a é t é t e n u c o m p t e d a n s l a p r o c é d u r e d ' a d j u d i c a t i o n ; d . l e s r a i s o n s p r i n c i p a l e s d u r e j e t d e l e u r o f f r e ; e . l e s c a r a c t é r i s t i q u e s e t l e s a v a n t a g e s d é c i s i f s d e l ' o f f r e r e t e n u e . 3 L ' a d j u d i c a t e u r n e d o i t p a s f o u r n i r d e r e n s e i g n e m e n t s s e l o n l e 2 e a l i n é a l o r s q u e l e u r d i v u l g a t i o n : a . v i o l e r a i t l e d r o i t f é d é r a l o u s e r a i t c o n t r a i r e à l ' i n t é r ê t p u b l i c ; b . p o r t e r a i t p r é j u d i c e a u x i n t é r ê t s c o m m e r c i a u x l é g i t i m e s d e s s o u m i s s i o n n a i r e s o u n u i r a i t à u n e c o n c u r r e n c e l o y a l e e n t r e s o u m i s s i o n n a i r e s . A r t . 2 4 P u b l i c a t i o n s 1 L e s p u b l i c a t i o n s p a r a î t r o n t d a n s u n o r g a n e d é s i g n é p a r l e C o n s e i l f é d é r a l . 2 L e s a p p e l s d ' o f f r e s e t l e s a d j u d i c a t i o n s d o i v e n t t o u j o u r s f a i r e l ' o b j e t d ' u n e p u b l i c a t i o n . 3 L ' a p p e l d ' o f f r e s e t l ' a d j u d i c a t i o n s e r o n t p u b l i é s a u m o i n s d a n s l a l a n g u e o f f i c i e l l e d u l i e u o ù e s t p r é v u e l a c o n s t r u c t i o n l o r s q u ' i l c o n c e r n e n t d e s m a r c h é s d e c o n s t r u c t i o n e t d e s f o u r n i t u r e s y a f f é r e n t e s a i n s i q u e d e s s e r v i c e s e n r e l a t i o n a v e c d e s p r o j e t s d e c o n s t r u c t i o n , e t d a n s d e u x l a n g u e s o f f i c i e l l e s a u m o i n s l o r s q u ' i l s c o n c e r n e n t d ' a u t r e s f o u r n i t u r e s e t s e r v i c e s . 4 S i l ' a p p e l d ' o f f r e s n ' e s t p a s r é d i g é e n f r a n ç a i s , o n l u i a d j o i n d r a u n r é s u m é e n l a n g u e f r a n ç a i s e , a n g l a i s e o u e s p a g n o l e . 5 1 4 �L o i f é d é r a l e s u r l e s m a r c h é s p u b l i c s R O 1 9 9 6 A r t . 2 5 S t a t i s t i q u e L ' a d j u d i c a t e u r é t a b l i t c h a q u e a n n é e u n e s t a t i s t i q u e s u r l e s m a r c h é s q u ' i l p a s s e e n v e r t u d e l ' A c c o r d G A T T e t l a t r a n s m e t a u s e r v i c e f é d é r a l c o m p é t e n t . S e c t i o n 5 : P r o c é d u r e e t v o i e s d e d r o i t A r t . 2 6 D r o i t a p p l i c a b l e 1 L a p r o c é d u r e e s t r é g i e p a r l e s d i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s d e l a p r o c é d u r e a d - m i n i s t r a t i v e f é d é r a l e , à m o i n s q u e l a p r é s e n t e l o i n ' e n d i s p o s e a u t r e m e n t . 2 L e s a r t i c l e s 2 2 a , 2 4 à 2 8 , 3 0 , 3 0 a e t 3 1 d e l a l o i f é d é r a l e s u r l a p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e 1 ) n e s o n t p a s a p p l i c a b l e s à l a p r o c é d u r e d e d é c i s i o n s e l o n l a s e c t i o n 4 . A r t . 2 7 R e c o u r s 1 L e s d é c i s i o n s d e l ' a d j u d i c a t e u r p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r e c o u r s a u p r è s d e l a c o m m i s s i o n d e r e c o u r s . C e l l e - c i s t a t u e d e m a n i è r e d é f i n i t i v e . 2 S i u n r e c o u r s e s t d é p o s é , l a c o m m i s s i o n d e r e c o u r s e n i n f o r m e i m m é d i a t e m e n t l ' a d j u d i c a t e u r . A r t . 2 8 E f f e t s u s p e n s i f 1 L e r e c o u r s n ' a p a s e f f e t s u s p e n s i f . 2 S u r d e m a n d e , l a c o m m i s s i o n d e r e c o u r s p e u t a c c o r d e r l ' e f f e t s u s p e n s i f . A r t . 2 9 D é c i s i o n s s u j e t t e s à r e c o u r s S o n t r é p u t é e s d é c i s i o n s s u j e t t e s à r e c o u r s : a . l ' a d j u d i c a t i o n o u l ' i n t e r r u p t i o n d ' u n e p r o c é d u r e d ' a d j u d i c a t i o n ; b . l ' a p p e l d ' o f f r e s ; c . l a d é c i s i o n c o n c e r n a n t l e c h o i x d e s p a r t i c i p a n t s à l a p r o c é d u r e s é l e c t i v e ; d . l ' e x c l u s i o n p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 1 ; e . l a d é c i s i o n c o n c e r n a n t l ' i n s c r i p t i o n d e s s o u m i s s i o n n a i r e s s u r l a l i s t e p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 0 . A r t . 3 0 D é l a i d e r e c o u r s L e s r e c o u r s d o i v e n t ê t r e d é p o s é s d a n s l e s v i n g t j o u r s à c o m p t e r d e l a n o t i f i c a t i o n d e l a d é c i s i o n . A r t . 3 1 M o t i f s d e r e c o u r s L e g r i e f d e l ' i n o p p o r t u n i t é n e p e u t ê t r e i n v o q u é d a n s l a p r o c é d u r e d e r e c o u r s . 1 ) R S 1 7 2 . 0 2 1 5 1 5L o i f é d é r a l e s u r l e s m a r c h é s p u b l i c s R O 1 9 9 6 A r t . 3 2 D é c i s i o n s u r r e c o u r s 1 L a c o m m i s s i o n d e r e c o u r s s t a t u e o u r e n v o i e l ' a f f a i r e à l ' a d j u d i c a t e u r a v e c d e s i n s t r u c t i o n s i m p é r a t i v e s . 2 S i l e r e c o u r s s ' a v è r e f o n d é e t q u ' u n c o n t r a t a d é j à é t é c o n c l u a v e c l e s o u m i s s i o n - n a i r e , l a c o m m i s s i o n d e r e c o u r s s e l i m i t e à c o n s t a t e r d a n s q u e l l e m e s u r e l a d é c i s i o n a t t a q u é e v i o l e l e d r o i t f é d é r a l . A r t . 3 3 R é v i s i o n L o r s q u e l a c o m m i s s i o n d e r e c o u r s d o i t s t a t u e r s u r u n e d e m a n d e d e r é v i s i o n , l ' a r t i c l e 3 2 , 2 e a l i n é a , e s t a p p l i c a b l e p a r a n a l o g i e . A r t . 3 4 D o m m a g e s - i n t é r ê t s 1 L a C o n f é d é r a t i o n o u l ' a d j u d i c a t e u r e x t é r i e u r à l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e o r d i - n a i r e r é p o n d e n t d u d o m m a g e q u ' i l s o n t c a u s é e n p r e n a n t u n e d é c i s i o n d o n t l a n o n - c o n f o r m i t é a u d r o i t a é t é c o n s t a t é e l o r s d e l a p r o c é d u r e p r é v u e à l ' a r t i c l e 3 2 , 2 e a l i n é a , o u 3 3 . 2 L a r e s p o n s a b i l i t é s e l o n l e 1 e 1 a l i n é a s e l i m i t e a u x d é p e n s e s n é c e s s a i r e s e n g a g é e s p a r l e s o u m i s s i o n n a i r e e n r e l a t i o n a v e c l e s p r o c é d u r e s d ' a d j u d i c a t i o n e t d e r e c o u r s . 3 P o u r l e r e s t e , l a l o i s u r l a r e s p o n s a b i l i t é 1 ) e s t a p p l i c a b l e . A r t . 3 5 D e m a n d e d e d o m m a g e s - i n t é r ê t s e t d é l a i s 1 L e s o u m i s s i o n n a i r e d é p o s e s a d e m a n d e d e d o m m a g e s - i n t é r ê t s a u p r è s d e l ' a d - j u d i c a t e u r . L e C o n s e i l f é d é r a l d é s i g n e l ' o r g a n e c o m p é t e n t p o u r s t a t u e r . 2 U n r e c o u r s p e u t ê t r e d é p o s é a u p r è s d e l a c o m m i s s i o n d e r e c o u r s c o n t r e l a d é c i s i o n d e c e t o r g a n e . L a c o m m i s s i o n d e r e c o u r s s t a t u e d e m a n i è r e d é f i n i t i v e . 3 L a d e m a n d e d e d o m m a g e s - i n t é r ê t s d o i t ê t r e p r é s e n t é e a u p l u s t a r d d a n s l e s d o u z e m o i s q u i s u i v e n t l a c o n s t a t a t i o n d e l a n o n - c o n f o r m i t é a u d r o i t l o r s d e l a p r o c é d u r e p r é v u e à l ' a r t i c l e 3 2 , 2 e a l i n é a , o u 3 3 . S e c t i o n 6 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 3 6 M o d i f i c a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L a l o i f é d é r a l e d ' o r g a n i s a t i o n j u d i c i a i r e 2 ) e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : 1 ) R S 1 7 0 . 3 2 2 ) R S 1 7 3 . 1 1 0 5 1 6l � L o i f é d é r a l e s u r l e s m a r c h é s p u b l i c s R O 1 9 9 6 A r t . 1 0 0 , l e t . x E n o u t r e , à l ' e x c e p t i o n d e s d é c i s i o n s e n m a t i è r e d e p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s , l e r e c o u r s n ' e s t p a s r e c e v a b l e c o n t r e : x . L e s d é c i s i o n s e n m a t i è r e d e m a r c h é s p u b l i c s . A r t . 3 7 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s L a p r é s e n t e l o i s ' a p p l i q u e à t o u t e s l e s p r o c é d u r e s p o u r l e s q u e l l e s l ' a p p e l d ' o f f r e s s ' e f f e c t u e a p r è s s o n e n t r é e e n v i g u e u r o u , s i l e s m a r c h é s s o n t p a s s é s s a n s a p p e l d ' o f f r e s , l o r s q u ' a u c u n c o n t r a t n'a é t é c o n c l u a v a n t s o n e n t r é e e n v i g u e u r . L e s a u t r e s p r o c é d u r e s s o n t r é g i e s p a r l ' a n c i e n d r o i t e t n e s o n t p a s d é t e r m i n a n t e s p o u r l e c a l c u l d e s v a l e u r s s e u i l s . A r t . 3 8 R é f é r e n d u m e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L a p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r . C o n s e i l d e s E t a t s , 1 6 d é c e m b r e 1 9 9 4 L e p r é s i d e n t : K ü c h l e r L e s e c r é t a i r e : J a n r C o n s e i l n a t i o n a l , 1 6 d é c e m b r e 1 9 9 4 L e p r é s i d e n t : C l a u d e F r e y L e s e c r é t a i r e : D u v i l l a r d E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t à l a p r é s e n t e l o i a e x p i r é l e 2 7 m a r s 1 9 9 5 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . » 2 L a p r é s e n t e l o i e n t r e e n v i g u e u r l e l e ' j a n v i e r 1 9 9 6 . 1 1 d é c e m b r e 1 9 9 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , V i l l i g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 6 9 8 3 1 ) F F 1 9 9 4 V 1 1 0 5 5 1 7O r d o n n a n c e s u r l e s m a r c h é s p u b l i c s ( O M P ) d u 1 1 d é c e m b r e 1 9 9 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 2 , 2 e e t 3 e a l i n é a s , 7 , 2 e a l i n é a , 1 0 , 3 e a l i n é a , 1 3 , 2 e e t 3 e a l i n é a s , 1 7 , 1 9 , 2 e a l i n é a , 2 0 , 2 e a l i n é a , 2 4 , l e ' a l i n é a , e t 3 5 , l e z a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 1 6 d é c e m b r e 1 9 9 4 » s u r l e s m a r c h é s p u b l i c s ; v u l e s a r t i c l e s 4 5 e t 6 1 , l e " a l i n é a , d e l a l o i s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n 2 ) ; v u l ' a r t i c l e 1 4 d e l a l o i d u 6 o c t o b r e 1 9 6 0 3 ) s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e s P T T ; v u l ' a r t i c l e 8 d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 3 j u i n 1 9 4 4 4 ) s u r l e s C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x ; v u l ' a r t i c l e 3 9 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 4 o c t o b r e 1 9 9 1 5 ) s u r l e s é c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s ; v u l ' a r t i c l e 7 1 , 7 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 1 j u i n 1 9 3 2 6 ) s u r l ' a l c o o l , a r r ê t e : C h a p i t r e p r e m i e r : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r O b j e t L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r é g l e m e n t e : a . l ' a d j u d i c a t i o n d e s m a r c h é s p u b l i c s s e l o n l a l o i f é d é r a l e d u 1 6 d é c e m b r e 1 9 9 4 s u r l e s m a r c h é s p u b l i c s ( l o i ) ; b . l e s a u t r e s m a r c h é s d e l a C o n f é d é r a t i o n ; c . l e c o n c o u r s d e p r o j e t s e t l e c o n c o u r s p o r t a n t s u r l e s é t u d e s e t l a r é a l i s a t i o n . A r t . 2 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n 1 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s ' a p p l i q u e a u x a d j u d i c a t e u r s s o u m i s à l a l o i , a u x p a r t i e s d e l ' E n t r e p r i s e d e s P T T q u i n e s o n t p a s s o u m i s e s à l a l o i e t a u x C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x ( C F F ) . 2 E l l e n e s ' a p p l i q u e p a s a u x s e r v i c e s d e s a u t o m o b i l e s d e l ' E n t r e p r i s e d e s P T T a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 , l e t a l i n é a , l e t t r e d , d e l a l o i l o r s q u e c e s s e r v i c e s a d j u g e n t d e s m a r c h é s p o u r e n r e v e n d r e o u e n l o u e r l ' o b j e t à d e s t i e r s , s a n s ê t r e t i t u l a i r e s d ' u n d r o i t s p é c i a l o u e x c l u s i f . R S 1 7 2 . 0 5 6 . 1 1 1 ) R S 1 7 2 . 0 5 6 . 1 ; R O 1 9 9 6 5 0 8 2 ) R S 1 7 2 . 0 1 0 3 ) R S 7 8 1 . 0 4 ) R S 7 4 2 . 3 1 5 ) R S 4 1 4 . 1 1 0 6 ) R S 6 8 0 5 1 8 1 9 9 5 - 9 2 7M a r c h é s p u b l i c s R O 1 9 9 6 3 E l l e n e s ' a p p l i q u e p a s à l ' E n t r e p r i s e d e s P T T e t a u x e n t r e p r i s e s d ' a r m e m e n t d a n s l e c a s d e s m a r c h é s a u s e n s d u c h a p i t r e 3 d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , n i a u x C F F , l o r s q u e c e s a d j u d i c a t e u r s : a . e x e r c e n t l e u r a c t i v i t é e n c o n c u r r e n c e a v e c d e s t i e r s ; b . r e v e n d e n t o u l o u e n t à d e s t i e r s l ' o b j e t d u m a r c h é , s a n s ê t r e t i t u l a i r e s d ' u n d r o i t s p é c i a l o u e x c l u s i f . A r t . 3 S e r v i c e s e t t r a v a u x d e c o n s t r u c t i o n 1 P a r s e r v i c e s , o n e n t e n d l e s p r e s t a t i o n s é n u m é r é e s d a n s l ' a n n e x e 1 . 2 P a r t r a v a u x d e c o n s t r u c t i o n , o n e n t e n d l e s p r e s t a t i o n s d i r e c t e m e n t l i é e s à l ' é d i f i c a t i o n d e b â t i m e n t s o u d ' o u v r a g e s d e g é n i e c i v i l é n u m é r é e s d a n s l ' a n n e x e 2 . A r t . 4 P r i n c i p e L e s a c h a t s d e b i e n s , d e s e r v i c e s e t d e t r a v a u x d e c o n s t r u c t i o n s e f o n t s o u s l e r é g i m e d e l a l i b r e c o n c u r r e n c e . A r t . 5 D r o i t d e r e g a r d 1 L o r s q u e l a l i b r e c o n c u r r e n c e f a i t d é f a u t e t q u e l a v a l e u r d u m a r c h é a t t e i n t a u m o i n s u n m i l l i o n d e f r a n c s , l ' a d j u d i c a t e u r c o n v i e n t a v e c l e s o u m i s s i o n n a i r e d ' u n d r o i t d e r e g a r d s u r l e c a l c u l d e s p r i x . 2 L a d i r e c t i o n s t a t u e s u r l e s e x c e p t i o n s j u s t i f i é e s . A r t . 6 R e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l a p r o t e c t i o n d e s t r a v a i l l e u r s e t r e s p e c t d e s c o n d i t i o n s d e t r a v a i l 1 L ' a d j u d i c a t e u r p r e s c r i t d a n s l e c o n t r a t q u e l e s s o u m i s s i o n n a i r e s : a . d o i v e n t o b s e r v e r l e s p r i n c i p e s m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 8 , 1 C 1 a l i n é a , l e t t r e s b e t c , d e l a l o i ; b . d o i v e n t o b l i g e r p a r c o n t r a t l e u r s s o u s - t r a i t a n t s à o b s e r v e r l e s p r i n c i p e s m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 8 , t e r a l i n é a , l e t t r e s b e t c , d e l a l o i . 2 L e s a u t o r i t é s d ' e x é c u t i o n p r é v u e s p a r l a l é g i s l a t i o n s u r l e d r o i t d u t r a v a i l c o n t r ô l e n t l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l a p r o t e c t i o n d e s t r a v a i l l e u r s . L ' a d j u d i c a t e u r p e u t c o n s u l t e r l e s d i t e s a u t o r i t é s a v a n t d ' a d j u g e r l e m a r c h é . 3 L ' a d j u d i c a t e u r p e u t e f f e c t u e r o u f a i r e e f f e c t u e r d e s c o n t r ô l e s e n m a t i è r e d e c o n d i t i o n s d e t r a v a i l . I l p e u t c o n f i e r c e t t e t â c h e à u n e a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e p r é v u e p a r l a l é g i s l a t i o n s u r l e d r o i t d u t r a v a i l o u à u n e a u t r e i n s t a n c e c o m p é t e n t e , n o t a m m e n t à u n o r g a n e d e c o n t r ô l e p a r i t a i r e c r é é e n v e r t u d ' u n e c o n v e n t i o n c o l l e c t i v e . 4 L ' a d j u d i c a t e u r p e u t e f f e c t u e r o u f a i r e e f f e c t u e r d e s c o n t r ô l e s e n m a t i è r e d ' é g a l i t é d e t r a i t e m e n t e n t r e h o m m e s e t f e m m e s . I l p e u t n o t a m m e n t c o n f i e r c e t t e t â c h e a u x b u r e a u x f é d é r a l , c a n t o n a u x o u c o m m u n a u x d e l ' é g a l i t é . 5 1 9M a r c h é s p u b l i c s R O 1 9 9 6 5 P o u r a s s u r e r l e r e s p e c t d e s p r i n c i p e s m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 8 d e l a l o i , l ' a d j u d i c a t e u r i n c l u t d e s p e i n e s c o n v e n t i o n n e l l e s d a n s l e c o n t r a t . A r t . 7 C o n d i t i o n s d e t r a v a i l O n e n t e n d p a r c o n d i t i o n s d e t r a v a i l c e l l e s q u i f i g u r e n t d a n s l e s c o n v e n t i o n s c o l l e c t i v e s e t l e s c o n t r a t s - t y p e s d e t r a v a i l o u , l o r s q u e c e u x - c i f o n t d é f a u t , l e s c o n d i t i o n s d e t r a v a i l h a b i t u e l l e s d a n s l a r é g i o n e t d a n s l a p r o f e s s i o n . A r t . 8 P u b l i c a t i o n s ( a r t . 2 4 ' x ) L e s p u b l i c a t i o n s p a r a î t r o n t d a n s l a F e u i l l e o f f i c i e l l e s u i s s e d u c o m m e r c e e t d a n s l e s o r g a n e s p r é v u s p a r l e s a c c o r d s i n t e r n a t i o n a u x . C h a p i t r e 2 : A d j u d i c a t i o n d e m a r c h é s d a n s l e c a d r e d e l a l o i S e c t i o n 1 : C o n d i t i o n s d e p a r t i c i p a t i o n A r t . 9 E v a l u a t i o n d e l a q u a l i f i c a t i o n ( a r t . 9 ) 1 P o u r é v a l u e r l a q u a l i f i c a t i o n d e s s o u m i s s i o n n a i r e s , l ' a d j u d i c a t e u r p e u t n o t a m - m e n t s e p r o c u r e r e t c o n s u l t e r l e s d o c u m e n t s m e n t i o n n é s d a n s l ' a n n e x e 3 . 2 P o u r d é s i g n e r l e s p r e u v e s à f o u r n i r , i l t i e n t c o m p t e d e l a n a t u r e e t d e l ' i m p o r - t a n c e d u m a r c h é . A r t . 1 0 S y s t è m e d e c o n t r ô l e 1 L ' a d j u d i c a t e u r q u i c r é e u n s y s t è m e d e c o n t r ô l e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 0 d e l a l o i l e p u b l i e . C h a q u e a n n é e , i l r é p è t e c e t t e p u b l i c a t i o n e t c e l l e d e l a l i s t e . 2 I l m e n t i o n n e d a n s l a p u b l i c a t i o n l e b u t d e l a l i s t e , l e s c r i t è r e s d e q u a l i f i c a t i o n à r e m p l i r e t l e s p r e u v e s à f o u r n i r . I l i n d i q u e l a d u r é e d e v a l i d i t é d e l a l i s t e e t l a p r o c é d u r e u t i l i s é e p o u r l a m e t t r e à j o u r . 3 I l p e u t r e n o n c e r à l a p u b l i c a t i o n a n n u e l l e s i l e s y s t è m e d e c o n t r ô l e n e d o i t p a s r e s t e r e n v i g u e u r p l u s d e t r o i s a n s . S ' i l o p t e p o u r c e t t e s o l u t i o n , i l d o i t l ' i n d i q u e r d a n s l a p r e m i è r e p u b l i c a t i o n . 4 L o r s q u ' i l s u p p r i m e u n e l i s t e , i l e n i n f o r m e l e s s o u m i s s i o n n a i r e s q u i y f i g u r e n t . 1 ) L e s r é f é r e n c e s e n t r e p a r e n t h è s e s s e r a p p o r t e n t à l ' a r t i c l e d e l a l o i f é d é r a l e s u r l e s m a r c h é s p u b l i c s s u r l e q u e l s e f o n d e l a d i s p o s i t i o n d e l ' o r d o n n a n c e . E l l e s s o n t i n d i q u é e s s e u l e m e n t l o r s q u e l ' a r t i c l e e n q u e s t i o n n ' e s t p a s m e n t i o n n é d a n s l e t e x t e d e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n p r o p r e m e n t d i t e s . 5 2 0 �� M a r c h é s p u b l i c s R O 1 9 9 6 A r t . 1 1 I n s c r i p t i o n s u r u n e l i s t e 1 U n s o u m i s s i o n n a i r e p e u t d e m a n d e r n ' i m p o r t e q u a n d à ê t r e i n s c r i t s u r u n e l i s t e . L ' a d j u d i c a t e u r e x a m i n e l a d e m a n d e d a n s u n d é l a i r a i s o n n a b l e . 2 L ' a d j u d i c a t e u r c o m m u n i q u e l ' i n s c r i p t i o n p a r é c r i t . S ' i l r e f u s e l ' i n s c r i p t i o n , i l r e n d u n e d é c i s i o n q u ' i l n o t i f i e a u s o u m i s s i o n n a i r e . 3 I l p e u t r a d i e r u n s o u m i s s i o n n a i r e d ' u n e l i s t e s ' i l a d e s d o u t e s j u s t i f i é s q u a n t à s a q u a l i f i c a t i o n . S ' i l p r o c è d e à l a r a d i a t i o n , i l r e n d u n e d é c i s i o n q u ' i l n o t i f i e a u s o u m i s s i o n n a i r e . 4 L e f a i t d e f i g u r e r s u r u n e l i s t e n e d o n n e p a s a u s o u m i s s i o n n a i r e l e d r o i t d e p r é s e n t e r u n e o f f r e o u d ' o b t e n i r u n m a r c h é . S e c t i o n 2 : P r o c é d u r e s d ' a d j u d i c a t i o n A r t . 1 2 P r o c é d u r e s é l e c t i v e ( a r t . 1 5 ) 1 A c o n d i t i o n q u e l e n o m b r e d e s o u m i s s i o n n a i r e s q u a l i f i é s l e p e r m e t t e , l ' a d - j u d i c a t e u r d o i t e n i n v i t e r a u m o i n s t r o i s à p r é s e n t e r u n e o f f r e . 2 L ' a d j u d i c a t e u r q u i t i e n t u n e l i s t e p e u t c h o i s i r s u r c e l l e - c i l e s s o u m i s s i o n n a i r e s q u ' i l d é s i r e i n v i t e r à p r é s e n t e r u n e o f f r e . 3 L ' a d j u d i c a t e u r d o i t é g a l e m e n t p e r m e t t r e a u x s o u m i s s i o n n a i r e s n e f i g u r a n t p a s e n c o r e s u r l a l i s t e d e p a r t i c i p e r à l a p r o c é d u r e d ' a d j u d i c a t i o n p o u r a u t a n t q u e l e u r i n s c r i p t i o n s u r c e t t e l i s t e n e r e t a r d e p a s l ' a c h a t . A r t . 1 3 P r o c é d u r e d e g r é à g r é ( a r t . 1 3 , 2 ' a l . ) 1 L ' a d j u d i c a t e u r p e u t a d j u g e r u n m a r c h é d i r e c t e m e n t , s a n s l a n c e r d ' a p p e l d ' o f f r e s , s i l ' u n e d e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s e s t r e m p l i e : a . a u c u n e o f f r e n ' e s t p r é s e n t é e d a n s l e c a d r e d e l a p r o c é d u r e o u v e r t e o u s é l e c t i v e o u a u c u n s o u m i s s i o n n a i r e n e r é p o n d a u x c r i t è r e s d e q u a l i f i c a t i o n ; b . t o u t e s l e s o f f r e s p r é s e n t é e s d a n s l e c a d r e d e l a p r o c é d u r e o u v e r t e o u s é l e c t i v e o n t é t é c o n c e r t é e s o u n e s a t i s f o n t p a s a u x e x i g e n c e s e s s e n t i e l l e s d e l ' a p p e l d ' o f f r e s ; c . u n s e u l s o u m i s s i o n n a i r e e n t r e e n c o n s i d é r a t i o n e n r a i s o n d e s p a r t i c u l a r i t é s t e c h n i q u e s o u a r t i s t i q u e s d u m a r c h é o u p o u r d e s m o t i f s r e l e v a n t d u d r o i t d e l a p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e , e t i l n ' e x i s t e p a s d e s o l u t i o n d e r e c h a n g e a d é - q u a t e ; d . e n r a i s o n d ' é v é n e m e n t s i m p r é v i s i b l e s , l ' u r g e n c e d u m a r c h é e s t t e l l e q u ' i l e s t i m p o s s i b l e d e s u i v r e u n e p r o c é d u r e o u v e r t e o u s é l e c t i v e ; e . d e s é v é n e m e n t s i m p r é v i s i b l e s f o n t q u e d e s p r e s t a t i o n s s u p p l é m e n t a i r e s s o n t n é c e s s a i r e s p o u r e x é c u t e r o u c o m p l é t e r u n m a r c h é d e c o n s t r u c t i o n a d j u g é s o u s l e r é g i m e d e l a l i b r e c o n c u r r e n c e , l e f a i t d e s é p a r e r c e s p r e s t a t i o n s d u m a r c h é i n i t i a l p o u r d e s m o t i f s t e c h n i q u e s o u é c o n o m i q u e s e n t r a î n a n t p o u r 5 2 1M a r c h é s p u b l i c s R O 1 9 9 6 l ' a d j u d i c a t e u r d e s d i f f i c u l t é s i m p o r t a n t e s . L a v a l e u r d e s p r e s t a t i o n s s u p p l é - m e n t a i r e s n e d o i t p a s d é p a s s e r l a m o i t i é d e l a v a l e u r d u m a r c h é i n i t i a l ; f . l e s p r e s t a t i o n s d e s t i n é e s à r e m p l a c e r , à c o m p l é t e r o u à a c c r o î t r e d e s p r e s t a t i o n s d é j à f o u r n i e s d o i v e n t ê t r e a c h e t é e s a u p r è s d u s o u m i s s i o n n a i r e i n i t i a l é t a n t d o n n é q u e l ' i n t e r c h a n g e a b i l i t é a v e c d u m a t é r i e l o u d e s s e r v i c e s e x i s t a n t s n e p e u t ê t r e g a r a n t i e q u e d e c e t t e f a ç o n ; g . l ' a d j u d i c a t e u r a c h è t e d e s b i e n s n o u v e a u x ( p r o t o t y p e s ) o u d e s s e r v i c e s d ' u n n o u v e a u g e n r e q u i o n t é t é p r o d u i t s o u m i s a u p o i n t à s a d e m a n d e d a n s l e c a d r e d ' u n m a r c h é d e r e c h e r c h e , d ' e x p é r i m e n t a t i o n , d ' é t u d e o u d e d é v e - l o p p e m e n t o r i g i n a l ; h . l ' a d j u d i c a t e u r a d j u g e u n n o u v e a u m a r c h é d e c o n s t r u c t i o n l i é à u n m a r c h é d e b a s e s i m i l a i r e a d j u g é s e l o n l a p r o c é d u r e o u v e r t e o u s é l e c t i v e . I l a m e n t i o n n é d a n s l ' a p p e l d ' o f f r e s r e l a t i f a u p r o j e t d e b a s e q u ' i l e s t p o s s i b l e d e r e c o u r i r à l a p r o c é d u r e d e g r é à g r é p o u r d e t e l s m a r c h é s ; i . l ' a d j u d i c a t e u r a c h è t e d e s b i e n s s u r u n m a r c h é d e p r o d u i t s d e b a s e ; k . l ' a d j u d i c a t e u r p e u t a c h e t e r d e s b i e n s à u n p r i x n e t t e m e n t i n f é r i e u r a u x p r i x u s u e l s à l a f a v e u r d ' u n e o f f r e a v a n t a g e u s e l i m i t é e d a n s l e t e m p s ( n o t a m m e n t d a n s l e c a s d e l i q u i d a t i o n s ) . 2 L ' a d j u d i c a t e u r r é d i g e u n r a p p o r t s u r c h a q u e m a r c h é a d j u g é d e g r é à g r é . L e r a p p o r t m e n t i o n n e r a : a . l e n o m d e l ' a d j u d i c a t e u r ; b . l a v a l e u r e t l a n a t u r e d e l a p r e s t a t i o n a c h e t é e ; c . l e p a y s d ' o r i g i n e d e l a p r e s t a t i o n ; d . l a d i s p o s i t i o n d u t e r a l i n é a e n v e r t u d e l a q u e l l e l e m a r c h é a é t é a d j u g é d e g r é à g r é . A r t . 1 4 C l a u s e d e m i n i m i s 1 L o r s q u e l ' a d j u d i c a t e u r a d j u g e p l u s i e u r s m a r c h é s d e c o n s t r u c t i o n e n r a p p o r t a v e c l a r é a l i s a t i o n d ' u n o u v r a g e , c h a c u n d ' e n t r e e u x e s t s o u m i s à l a l o i s i s a v a l e u r a t t e i n t d e u x m i l l i o n s d e f r a n c s . 2 L o r s q u e l a v a l e u r d e c h a c u n d e s m a r c h é s d e c o n s t r u c t i o n e s t i n f é r i e u r e à 2 m i l l i o n s d e f r a n c s , l ' a d j u d i c a t e u r n ' e s t p a s t e n u d e l e s a d j u g e r e n s e c o n f o r m a n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a l o i . D a n s c e c a s , l a s o m m e d e s v a l e u r s d e s m a r c h é s e n q u e s t i o n n e d o i t p a s d é p a s s e r 2 0 p o u r c e n t d e l a v a l e u r t o t a l e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 7 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i . A r t . 1 5 V a l e u r d u m a r c h é d a n s l e c a s d e c o n t r a t s p l u r i a n n u e l s L o r s q u e l ' a d j u d i c a t e u r a c q u i e r t d e s b i e n s o u d e s s e r v i c e s s o u s f o r m e d ' a c h a t , d e c r é d i t - b a i l ( l e a s i n g ) o u d e l o c a t i o n - v e n t e , l a v a l e u r d u m a r c h é s e c a l c u l e c o m m e s u i t : a . d a n s l e c a s d e s c o n t r a t s d ' u n e d u r é e d é t e r m i n é e , l a v a l e u r t o t a l e e s t d é t e r m i n a n t e ; b . d a n s l e c a s d e s c o n t r a t s d ' u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e , l a v a l e u r d u c o n t r a t s ' o b t i e n t e n m u l t i p l i a n t l ' a c o m p t e m e n s u e l p a r 4 8 . 5 2 2 � 9� M a r c h é s p u b l i c s R O 1 9 9 6 A r t . 1 6 A p p e l d ' o f f r e s 1 L ' a p p e l d ' o f f r e s c o n t i e n d r a l e s i n d i c a t i o n s m e n t i o n n é e s d a n s l ' a n n e x e 4 . 2 L e r é s u m é d e l ' a p p e l d ' o f f r e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 4 , 4 e a l i n é a , d e l a l o i c o n t i e n d r a l e s i n d i c a t i o n s s u i v a n t e s : a . l a d e s c r i p t i o n d e l a p r e s t a t i o n d e m a n d é e ; b . l e d é l a i i m p a r t i p o u r p r é s e n t e r l a d e m a n d e d e p a r t i c i p a t i o n à l a p r o c é d u r e o u p o u r p r é s e n t e r l ' o f f r e ; c . l ' a d r e s s e o ù p e u v e n t ê t r e d e m a n d é s l e s d o c u m e n t s c o n c e r n a n t l ' a p p e l d ' o f f r e s . 3 L ' a d j u d i c a t e u r p u b l i e l e s m o d i f i c a t i o n s o u l a r é p é t i t i o n d e l ' a p p e l d ' o f f r e s d a n s l e m ê m e o r g a n e q u e l ' a p p e l d ' o f f r e s i n i t i a l . 4 S i l ' a d j u d i c a t e u r a f o u r n i d e s r e n s e i g n e m e n t s s u p p l é m e n t a i r e s i m p o r t a n t s à u n s o u m i s s i o n n a i r e , i l d o i t l e s c o m m u n i q u e r s u f f i s a m m e n t t ô t à t o u s l e s a u t r e s s o u m i s s i o n n a i r e s a f i n q u e c e u x - c i p u i s s e n t e n t e n i r c o m p t e d a n s l e u r o f f r e . 5 L ' a p p e l d ' o f f r e s s o u s l a f o r m e d ' u n e p u b l i c a t i o n g r o u p é e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 8 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i c o n t i e n d r a : a . t o u t e s l e s i n d i c a t i o n s m e n t i o n n é e s d a n s l ' a n n e x e 4 , p o u r a u t a n t q u ' e l l e s s o i e n t d i s p o n i b l e s , m a i s a u m o i n s l e s i n d i c a t i o n s é n u m é r é e s d a n s l e 2 e a l i n é a ; b . u n e i n v i t a t i o n a u x s o u m i s s i o n n a i r e s à f a i r e p a r t d e l e u r i n t é r ê t . 6 L ' a p p e l d ' o f f r e s s e l o n u n s y s t è m e d e c o n t r ô l e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 8 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i c o n t i e n d r a , e n p l u s d e s i n d i c a t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 1 0 , 2 e a l i n é a : a . l a d e s c r i p t i o n d e l a p r e s t a t i o n d e m a n d é e ; b . l ' i n v i t a t i o n à p a r t i c i p e r à l a p r o c é d u r e . 7 L ' a d j u d i c a t e u r i n d i q u e r a q u e l e m a r c h é e s t s o u m i s à l ' A c c o r d d u 1 5 a v r i l 1 9 9 4 1 ) s u r l e s m a r c h é s p u b l i c s ( A c c o r d d u G A T T ) . A r t . 1 7 D o c u m e n t s c o n c e r n a n t l ' a p p e l d ' o f f r e s 1 L ' a d j u d i c a t e u r é l a b o r e d e s d o c u m e n t s c o n c e r n a n t l ' a p p e l d ' o f f r e s d a n s l a m e s u r e o ù l e m a r c h é l e r e q u i e r t . 2 I I e n v o i e l e s d o c u m e n t s c o n c e r n a n t l ' a p p e l d ' o f f r e s a u x s o u m i s s i o n n a i r e s q u i e n f o n t l a d e m a n d e . I l l e u r i n d i q u e à c e t t e o c c a s i o n o ù i l e s t p o s s i b l e d e c o n s u l t e r o u d ' o b t e n i r d e s m o d è l e s , d e s é c h a n t i l l o n s e t l e s d o c u m e n t s t r o p v o l u m i n e u x p o u r ê t r e r e p r o d u i t s . 3 I r é p o n d d a n s l e s p l u s b r e f s d é l a i s a u x q u e s t i o n s a y a n t t r a i t a u x d o c u m e n t s c o n c e r n a n t l ' a p p e l d ' o f f r e s , p o u r a u t a n t q u e l e s / r e n s e i g n e m e n t s s u p p l é m e n t a i r e s f o u r n i s n e f a v o r i s e n t p a s i l l i c i t e m e n t l e s o u m i s s i o n n a i r e . 1 ) R S 0 . 6 3 2 . 2 3 1 . 4 2 ; R O 1 9 9 6 6 0 9 5 2 3M a r c h é s p u b l i c s R O 1 9 9 6 A r t . 1 8 C o n t e n u d e s d o c u m e n t s c o n c e r n a n t l ' a p p e l d ' o f f r e s 1 L e s d o c u m e n t s c o n c e r n a n t l ' a p p e l d ' o f f r e s c o n t i e n d r o n t : a . l e s i n d i c a t i o n s m e n t i o n n é e s d a n s l ' a n n e x e 5 ; b . s o i t u n e d e s c r i p t i o n c o m p l è t e d e s p r o d u i t s o u d e s t â c h e s , s o i t u n e l i s t e d é t a i l l é e d e s p r e s t a t i o n s ; c . l e s c o n d i t i o n s g é n é r a l e s o u l e s c o n d i t i o n s p a r t i c u l i è r e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 9 , 3 e a l i n é a , f i x é e s p a r l ' a d j u d i c a t e u r e t a p p l i c a b l e s a u m a r c h é . 2 L ' a d j u d i c a t e u r f i x e d a n s l e s d o c u m e n t s c o n c e r n a n t l ' a p p e l d ' o f f r e s l a d u r é e p e n d a n t l a q u e l l e l ' o f f r e a f o r c e o b l i g a t o i r e . C e t t e d u r é e n ' e x c é d e r a p a s s i x m o i s . 3 L ' a d j u d i c a t e u r p e u t f i x e r d a n s l e s d o c u m e n t s c o n c e r n a n t l ' a p p e l d ' o f f r e s l a d a t e à p a r t i r d e l a q u e l l e i l n e s e r a p l u s r é p o n d u a u x q u e s t i o n s r e l a t i v e s à c e s d o c u m e n t s . 4 L o r s q u ' a u c u n d o c u m e n t c o n c e r n a n t l ' a p p e l d ' o f f r e s n ' e s t n é c e s s a i r e p o u r a d - j u g e r u n m a r c h é s e l o n l a p r o c é d u r e o u v e r t e , l ' a d j u d i c a t e u r c h o i s i t l e s i n d i c a t i o n s é n u m é r é e s d a n s l e s l e t e t 2 e a l i n é a s q u ' i l a j o u t e r a a u t e x t e d e l ' a p p e l d ' o f f r e s . A r t . 1 9 D é l a i s ( a r t . 1 7 ) 1 L ' a d j u d i c a t e u r f i x e l e s d é l a i s d e p r é s e n t a t i o n d e s d e m a n d e s d e p a r t i c i p a t i o n o u d e s o f f r e s d e s o r t e q u e t o u s l e s s o u m i s s i o n n a i r e s d i s p o s e n t d e s u f f i s a m m e n t d e t e m p s p o u r é t u d i e r l e s d o c u m e n t s e t r é d i g e r l e u r d e m a n d e d e p a r t i c i p a t i o n o u l e u r o f f r e . I l t i e n t n o t a m m e n t c o m p t e d e l a c o m p l e x i t é d u m a r c h é e t d u n o m b r e d e s m a r c h é s d e s o u s - t r a i t a n c e . 2 S ' i l p r o l o n g e l e d é l a i p o u r u n s o u m i s s i o n n a i r e , i l d o i t a u s s i l e f a i r e p o u r l e s a u t r e s . C e s d e r n i e r s d o i v e n t ê t r e i n f o r m é s d e l a p r o l o n g a t i o n à t e m p s e t s i m u l t a n é m e n t . 3 L e s d é l a i s m i n i m u m s s o n t l e s s u i v a n t s : a . d a n s l e c a s d e l a p r o c é d u r e o u v e r t e , 4 0 j o u r s à p a r t i r d e l a p u b l i c a t i o n p o u r p r é s e n t e r u n e o f f r e ; b . d a n s l e c a s d e l a p r o c é d u r e s é l e c t i v e , 2 5 j o u r s à p a r t i r d e l a p u b l i c a t i o n p o u r p r é s e n t e r u n e d e m a n d e d e p a r t i c i p a t i o n e t 4 0 j o u r s à p a r t i r d e l ' i n v i t a t i o n p o u r p r é s e n t e r u n e o f f r e . 4 L ' a d j u d i c a t e u r p e u t é c o u r t e r l e d é l a i i m p a r t i p o u r p r é s e n t e r u n e o f f r e s i l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e X I , c h i f f r e 3 , d e l ' A c c o r d d u G A T T s o n t r é u n i e s . C e d é l a i s e r a , e n r è g l e g é n é r a l e , d e 2 4 j o u r s a u m i n i m u m ; i l n e d e v r a e n a u c u n c a s ê t r e i n f é r i e u r à d i x j o u r s . A r t . 2 0 R e n o n c i a t i o n à l a d e m a n d e d ' o f f r e s é c r i t e s ( a r t . 1 9 , 2 ° a l . ) L ' a d j u d i c a t e u r q u i v e u t a c h e t e r d e s b i e n s s u r u n m a r c h é d e p r o d u i t s d e b a s e p e u t r e n o n c e r à d e m a n d e r d e s o f f r e s é c r i t e s . 5 2 4 �M a r c h é s p u b l i c s R O 1 9 9 6 A r t . 2 1 C o m m u n a u t é s d e s o u m i s s i o n n a i r e s e t s t a t u t j u r i d i q u e 1 L e s c o m m u n a u t é s d e s o u m i s s i o n n a i r e s s o n t e n p r i n c i p e a d m i s e s . D a n s d e s c a s p a r t i c u l i e r s j u s t i f i é s , l ' a d j u d i c a t e u r p e u t c e p e n d a n t r e s t r e i n d r e o u e x c l u r e c e t t e p o s s i b i l i t é d a n s l ' a p p e l d ' o f f r e s . 2 L o r s q u e l ' e x é c u t i o n c o r r e c t e d ' u n m a r c h é r e q u i e r t u n s t a t u t j u r i d i q u e p r é c i s , l ' a d j u d i c a t e u r p e u t e x i g e r q u e c e l u i - c i s o i t c r é é a v a n t l ' a d j u d i c a t i o n . A r t . 2 2 V a r i a n t e s e t o f f r e s p a r t i e l l e s 1 D a n s l ' a p p e l d ' o f f r e s , l ' a d j u d i c a t e u r e x i g e e n p r i n c i p e u n e o f f r e g l o b a l e p o r t a n t s u r l ' e n s e m b l e d e s p r e s t a t i o n s à a c h e t e r . 2 L e s s o u m i s s i o n n a i r e s s o n t l i b r e s d e p r é s e n t e r , e n p l u s d e l ' o f f r e g l o b a l e , d e s o f f r e s s u p p l é m e n t a i r e s c o n c e r n a n t d e s v a r i a n t e s . L ' a d j u d i c a t e u r p e u t c e p e n d a n t r e s t r e i n d r e o u e x c l u r e c e t t e p o s s i b i l i t é d a n s l ' a p p e l d ' o f f r e s . 3 D a n s l e c a s d ' o f f r e s p a r t i e l l e s , l ' a d j u d i c a t e u r p e u t r e n o n c e r à u n e o f f r e g l o b a l e . I l m e n t i o n n e c e t t e p o s s i b i l i t é d a n s l ' a p p e l d ' o f f r e s . A r t . 2 3 D r o i t à u n e i n d e m n i t é 1 L e s s o u m i s s i o n n a i r e s n ' o n t e n p r i n c i p e d r o i t à a u c u n e i n d e m n i t é p o u r l ' é l a b o r a - t i o n d e l e u r o f f r e . 2 D e s e x c e p t i o n s p e u v e n t ê t r e f a i t e s , n o t a m m e n t p o u r d e s t r a v a u x d ' é t u d e p r é l i m i n a i r e s . L ' a d j u d i c a t e u r m e n t i o n n e c e s e x c e p t i o n s d a n s l ' a p p e l d ' o f f r e s . A r t . 2 4 O u v e r t u r e d e s o f f r e s 1 D a n s l e c a s d e l a p r o c é d u r e o u v e r t e o u s é l e c t i v e d ' a d j u d i c a t i o n d e m a r c h é s d e f o u r n i t u r e s o u d e s e r v i c e s , d e u x r e p r é s e n t a n t s d e l ' a d j u d i c a t e u r v é r i f i e n t s i l e s o f f r e s o n t é t é p r é s e n t é e s d a n s l e d é l a i i m p a r t i e t l e s o u v r e n t . 2 D a n s l e c a s d e l a p r o c é d u r e o u v e r t e o u s é l e c t i v e d ' a d j u d i c a t i o n d e m a r c h é s d e c o n s t r u c t i o n , l e s o f f r e s s o n t o u v e r t e s c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s s u i v a n t e s : a . a u m o i n s d e u x r e p r é s e n t a n t s d e l ' a d j u d i c a t e u r o u v r e n t c o n j o i n t e m e n t , à l a d a t e e t à l ' e n d r o i t i n d i q u é s d a n s l e s d o c u m e n t s c o n c e r n a n t l ' a p p e l d ' o f f r e s , l e s o f f r e s p r é s e n t é e s d a n s l e d é l a i i m p a r t i ; b . i l s é t a b l i s s e n t u n p r o c è s - v e r b a l d e l ' o u v e r t u r e d e s o f f r e s , d a n s l e q u e l f i g u r e - r o n t a u m o i n s l e s i n d i c a t i o n s s u i v a n t e s : 1 . l e s n o m s d e s p e r s o n n e s p r é s e n t e s , 2 . l e s n o m s d e s s o u m i s s i o n n a i r e s , 3 . l a d a t e d e p r é s e n t a t i o n d e s o f f r e s , 4 . l e p r i x t o t a l d e c h a q u e o f f r e , 5 . l e s v a r i a n t e s f i g u r a n t d a n s l e s o f f r e s . 5 2 5M a r c h é s p u b l i c s R O 1 9 9 6 A r t . 2 5 R é v i s i o n e t e x a m e n d e s o f f r e s L ' a d j u d i c a t e u r r é v i s e l e s i n d i c a t i o n s t e c h n i q u e s e t l e s c h i f f r e s f i g u r a n t d a n s l e s o f f r e s a f i n q u e c e l l e s - c i p u i s s e n t ê t r e c o m p a r é e s o b j e c t i v e m e n t e n t r e e l l e s , p u i s e x a m i n e c e s o f f r e s e n s e f o n d a n t s u r l e s c r i t è r e s d ' a d j u d i c a t i o n . A r t . 2 6 N é g o c i a t i o n s 1 L o r s q u ' u n e d e s c o n d i t i o n s r e l a t i v e s a u x n é g o c i a t i o n s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 0 , l e ` a l i n é a , d e l a l o i e s t r e m p l i e , l ' a d j u d i c a t e u r p e u t , e n s e f o n d a n t s u r l e s c r i t è r e s d ' a d j u d i c a t i o n , c h o i s i r l e s s o u m i s s i o n n a i r e s a v e c l e s q u e l s i l e n g a g e r a d e s n é g o c i a - t i o n s . 2 D a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e , l ' a d j u d i c a t e u r p r e n d e n c o n s i d é r a t i o n a u m o i n s t r o i s s o u m i s s i o n n a i r e s e t l e u r c o m m u n i q u e p a r é c r i t c e q u i s u i t : a . l e u r o f f r e r é v i s é e ; b . l e s p a r t i e s d e l ' o f f r e q u i f e r o n t l ' o b j e t d e n é g o c i a t i o n s ; c . l e s d é l a i s e t l e s m o d a l i t é s d e r e m i s e d e l ' o f f r e é c r i t e d é f i n i t i v e . 3 D a n s l e c a s d e n é g o c i a t i o n s o r a l e s , l ' a d j u d i c a t e u r c o n s i g n e c e q u i s u i t d a n s u n p r o c è s - v e r b a l : a . l e s n o m s d e s p e r s o n n e s p r é s e n t e s ; b . l e s p a r t i e s d e l ' o f f r e q u i o n t f a i t l ' o b j e t d e s n é g o c i a t i o n s ; c . l e s r é s u l t a t s d e s n é g o c i a t i o n s . 4 L e p r o c è s - v e r b a l d o i t ê t r e s i g n é p a r t o u t e s l e s p e r s o n n e s p r é s e n t e s . 5 J u s q u ' a u m o m e n t d e l ' a d j u d i c a t i o n , l ' a d j u d i c a t e u r n ' e s t p a s a u t o r i s é à t r a n s - m e t t r e a u x s o u m i s s i o n n a i r e s q u e l q u e i n f o r m a t i o n q u e c e s o i t s u r l e s o f f r e s d e s c o n c u r r e n t s . A r t . 2 7 D i v i s i o n d u m a r c h é 1 L ' a d j u d i c a t e u r p e u t d i v i s e r l e m a r c h é e n p l u s i e u r s m a r c h é s p a r t i e l s o u l ' a d j u g e r e n b l o c à p l u s i e u r s s o u m i s s i o n n a i r e s . S ' i l e n t e n d r e c o u r i r à c e t t e p r o c é d u r e , i l l e m e n t i o n n e d a n s l ' a p p e l d ' o f f r e s . 2 L e s s o u m i s s i o n n a i r e s n ' a y a n t p r é s e n t é q u ' u n e o f f r e g l o b a l e n e s o n t p a s t e n u s d ' a c c e p t e r u n m a r c h é p a r t i e l o u u n e c o l l a b o r a t i o n . A r t . 2 8 P u b l i c a t i o n d e s r é s u l t a t s d e l ' a d j u d i c a t i o n A u p l u s t a r d 7 2 j o u r s a p r è s l ' a d j u d i c a t i o n , l ' a d j u d i c a t e u r p u b l i e l e s r é s u l t a t s d e c e l l e - c i e n i n d i q u a n t : a . l e t y p e d e p r o c é d u r e d ' a d j u d i c a t i o n u t i l i s é ; b . l e g e n r e e t l ' é t e n d u e d e s p r e s t a t i o n s c o m m a n d é e s ; c . l e n o m e t l ' a d r e s s e d e l ' a d j u d i c a t e u r ; d . l a d a t e d e l ' a d j u d i c a t i o n ; e . l e n o m e t l ' a d r e s s e d u s o u m i s s i o n n a i r e r e t e n u ; f . l a v a l e u r d e l ' o f f r e r e t e n u e o u l a v a l e u r l a p l u s é l e v é e e t l a p l u s b a s s e d e s o f f r e s e x a m i n é e s d a n s l e c a d r e d e l a p r o c é d u r e d ' a d j u d i c a t i o n . 5 2 6M a r c h é s p u b l i c s R O 1 9 9 6 A r t . 2 9 C o n c l u s i o n d u c o n t r a t 1 L ' a d j u d i c a t e u r c o n c l u t l e s c o n t r a t s p a r é c r i t . 2 L o r s q u ' i l a c h è t e d e s b i e n s s u r u n m a r c h é d e p r o d u i t s d e b a s e , l ' a d j u d i c a t e u r p e u t r e n o n c e r à d e m a n d e r d e s o f f r e s é c r i t e s . 3 I a p p l i q u e e n p r i n c i p e s e s c o n d i t i o n s g é n é r a l e s , s a u f s i l a n a t u r e d u m a r c h é e x i g e l ' a p p l i c a t i o n d e c o n d i t i o n s p a r t i c u l i è r e s . A r t . 3 0 I n t e r r u p t i o n , r é p é t i t i o n e t r e n o u v e l l e m e n t d e l a p r o c é d u r e d ' a d j u d i c a t i o n 1 L ' a d j u d i c a t e u r i n t e r r o m p t l a p r o c é d u r e s ' i l n ' e n t e n d p a s r é a l i s e r l e p r o j e t . 2 I l p e u t i n t e r r o m p r e e t r é p é t e r l a p r o c é d u r e q u a n d : a . a u c u n e o f f r e n e s a t i s f a i t a u x c r i t è r e s e t a u x e x i g e n c e s t e c h n i q u e s f i x é s d a n s l ' a p p e l d ' o f f r e s e t d a n s l e s d o c u m e n t s q u i s ' y r a t t a c h e n t ; b . i l y a l i e u d e s ' a t t e n d r e à d e s o f f r e s p l u s a v a n t a g e u s e s s u i t e à u n e m o d i f i c a - t i o n d e s c o n d i t i o n s g é n é r a l e s o u à l a d i s p a r i t i o n d e d i s t o r s i o n s d e c o n c u r - r e n c e . 3 I l p e u t e n g a g e r u n e n o u v e l l e p r o c é d u r e d ' a d j u d i c a t i o n l o r s q u ' i l d é c i d e d ' a p p o r - t e r u n e m o d i f i c a t i o n i m p d r t a n t e a u p r o j e t . S e c t i o n 3 : Statistiques A r t . 3 1 ( a r t . 2 5 ) 1 L e s a d j u d i c a t e u r s s o u m i s à l a l o i é t a b l i s s e n t à l ' i n t e n t i o n d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a f f a i r e s é c o n o m i q u e s e x t é r i e u r e s l e s s t a t i s t i q u e s a f f é r e n t e s a u x m a r c h é s a d j u g é s . 2 I l s i n d i q u e n t c e q u i s u i t d a n s c e s s t a t i s t i q u e s : a . l a v a l e u r t o t a l e e s t i m é e d e t o u s l e s m a r c h é s a d j u g é s ; b . l e n o m b r e e t l a v a l e u r t o t a l e d e s m a r c h é s a d j u g é s a u - d e s s u s d e s v a l e u r s s e u i l s f i x é e s à l ' a r t i c l e 6 d e l a l o i , r é p a r t i s s e l o n l e s c a t é g o r i e s d e b i e n s , d e s e r v i c e s e t d e t r a v a u x d e c o n s t r u c t i o n s u r l a b a s e d ' u n s y s t è m e d e c l a s s i f i c a t i o n u n i f o r m e ; c . l e n o m b r e e t l a v a l e u r t o t a l e d e s m a r c h é s a d j u g é s s e l o n l a p r o c é d u r e d e g r é à g r é , v e n t i l é s e n f o n c t i o n d e s c a t é g o r i e s m e n t i o n n é e s à l a l e t t r e b ; d . l e n o m b r e e t l a v a l e u r t o t a l e d e s m a r c h é s a d j u g é s s e l o n d ' a u t r e s r è g l e s q u e c e l l e s d e l ' A c c o r d d u G A T T , c o n f o r m é m e n t a u x d é r o g a t i o n s p r é v u e s d a n s l e d i t a c c o r d . 3 P o u r d é t e r m i n e r l a v a l e u r t o t a l e a u s e n s d u 2 e a l i n é a , l e t t r e a , l e s s e r v i c e s p o s t a u x e t l e s s e r v i c e s d e s a u t o m o b i l e s d e l ' E n t r e p r i s e d e s P T T d o i v e n t , d a n s l e d o m a i n e m e n t i o n n é à l ' a r t i c l e 2 , t e r a l i n é a , l e t t r e d , d e l a l o i , p r e n d r e e n c o m p t e u n i q u e m e n t l e s m a r c h é s d o n t l a v a l e u r e s t s u p é r i e u r e a u x v a l e u r s s e u i l s . 4 L ' O f f i c e f é d é r a l d e s a f f a i r e s é c o n o m i q u e s e x t é r i e u r e s c a l c u l e l e s c h i f f r e s t o t a u x , é t a b l i t l e s s t a t i s t i q u e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e X I X , c h i f f r e 5 , d e l ' A c c o r d d u G A T T e t l e s v e n t i l e e n s e f o n d a n t s u r l e s a n n e x e s 2 e t 3 d u d i t a c c o r d . 5 2 7M a r c h é s p u b l i c s R O 1 9 9 6 C h a p i t r e 3 : A u t r e s m a r c h é s S e c t i o n 1 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t . 3 2 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n S o n t s o u m i s a u x d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t c h a p i t r e : a . l ' a d m i n i s t r a t i o n g é n é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n , l a R é g i e f é d é r a l e d e s a l c o o l s , l e s é c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s e t l e u r s é t a b l i s s e m e n t s d e r e c h e r c h e , p o u r l e s m a r c h é s : 1 . d o n t l a v a l e u r e s t i n f é r i e u r e a u x s e u i l s f i x é s à l ' a r t i c l e 6 d e l a l o i , 2 . q u i n e t o m b e n t p a s s o u s l e c o u p d e l a l o i p o u r d ' a u t r e s m o t i f s ; b . l ' E n t r e p r i s e d e s P T T e t l e s e n t r e p r i s e s d ' a r m e m e n t , p o u r l e s m a r c h é s p u b l i c s s o u m i s à l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e m a i s p a s à l a l o i , a i n s i q u e l e s C F F . A r t . 3 3 R é c i p r o c i t é 1 E n c e q u i c o n c e r n e l e s m a r c h é s a u s e n s d u p r é s e n t c h a p i t r e , l e s s o u m i s s i o n n a i r e s d ' u n E t a t é t r a n g e r n e d o i v e n t ê t r e p r i s e n c o n s i d é r a t i o n q u e s i c e t E t a t a c c o r d e l a r é c i p r o c i t é a u x s o u m i s s i o n n a i r e s s u i s s e s . 2 N e s o n t p a s s o u m i s a u p r i n c i p e d e l a r é c i p r o c i t é l e s m a r c h é s a d j u g é s d a n s l e c a d r e d e l ' a r r ê t é d u 4 o c t o b r e 1 9 9 1 1 ) s u r l e t r a n s i t a l p i n . 3 L ' O f f i c e f é d é r a l d e s a f f a i r e s é c o n o m i q u e s e x t é r i e u r e s i n d i q u e p é r i o d i q u e m e n t a u x s e r v i c e s d ' a c h a t d a n s q u e l l e m e s u r e l e s E t a t s a c c o r d e n t l a r é c i p r o c i t é . I l r é p o n d a u x q u e s t i o n s d e s s o u m i s s i o n n a i r e s à c e s u j e t . S e c t i o n 2 : P r o c é d u r e s d ' a d j u d i c a t i o n A r t . 3 4 T y p e s d e p r o c é d u r e s e t c h o i x d e l a p r o c é d u r e 1 L ' a d j u d i c a t e u r p e u t a d j u g e r u n m a r c h é p u b l i c a u s e n s d u p r é s e n t c h a p i t r e s e l o n l a p r o c é d u r e o u v e r t e o u s é l e c t i v e o u , s o u s c e r t a i n e s c o n d i t i o n s , s e l o n l a p r o c é d u r e i n v i t a n t à s o u m i s s i o n n e r o u s e l o n l a p r o c é d u r e d e g r é à g r é . 2 S o n t a p p l i c a b l e s a u x m a r c h é s a d j u g é s s e l o n l a p r o c é d u r e o u v e r t e o u s é l e c t i v e l e s d i s p o s i t i o n s d e l a l o i e t c e l l e s d u c h a p i t r e 2 d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , à l ' e x c e p t i o n d e l a s e c t i o n 3 e t d e l ' a r t i c l e 1 6 , 7 e a l i n é a . 3 S o n t a p p l i c a b l e s a u x m a r c h é s a d j u g é s s e l o n l a p r o c é d u r e o u v e r t e o u s é l e c t i v e p a r l ' E n t r e p r i s e d e s P T T e t p a r l e s C F F , l ' a r t i c l e 1 8 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i e t l ' a r t i c l e 1 6 , 5 e e t 6 e a l i n é a s , d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 1 ) R S 7 4 2 . 1 0 4 5 2 8M a r c h é s p u b l i c s R O 1 9 9 6 A r t . 3 5 P r o c é d u r e i n v i t a n t à s o u m i s s i o n n e r 1 D a n s l e c a s d e l a p r o c é d u r e i n v i t a n t à s o u m i s s i o n n e r , l ' a d j u d i c a t e u r i n v i t e d e s s o u m i s s i o n n a i r e s , s a n s l a n c e r d ' a p p e l d ' o f f r e s , à p r é s e n t e r u n e o f f r e . 2 L ' a d j u d i c a t e u r d o i t s i p o s s i b l e d e m a n d e r a u m o i n s t r o i s o f f r e s . 3 P e u v e n t ê t r e a d j u g é s s e l o n l a p r o c é d u r e i n v i t a n t à s o u m i s s i o n n e r : a . l e s m a r c h é s é n u m é r é s à l ' a r t i c l e 3 , l e r a l i n é a , l e t t r e e , d e l a l o i ; b . l e s m a r c h é s d e f o u r n i t u r e s e t d e s e r v i c e s d o n t l a v a l e u r n ' a t t e i n t p a s l e s e u i l f i x é à l ' a r t i c l e 6 , 1 e " a l i n é a , l e t t r e s a e t b , d e l a l o i ; c . l e s m a r c h é s d e f o u r n i t u r e s e t d e s e r v i c e s d e s P T T ( s o u s r é s e r v e d e l a l e t . d ) e t d e s C F F d o n t l a v a l e u r n ' a t t e i n t p a s l e s e u i l f i x é à l ' a r t i c l e 6 , 1 e 7 a l i n é a , l e t t r e d , d e l a l o i ; d . l e s m a r c h é s d e f o u r n i t u r e s e t d e s e r v i c e s d e s P T T d a n s l e d o m a i n e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s , l o r s q u e l a v a l e u r d e c e s m a r c h é s n ' a t t e i n t p a s 1 2 0 9 0 0 0 f r a n c s ; e . l e s m a r c h é s d e c o n s t r u c t i o n d o n t l a v a l e u r n ' a t t e i n t p a s d e u x m i l l i o n s d e f r a n c s ; f . l e s m a r c h é s d e c o n s t r u c t i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 4 d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . A r t . 3 6 P r o c é d u r e d e g r é à g r é 1 L ' a d j u d i c a t i o n d e g r é à g r é e s t r é g i e p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 3 , l e t a l i n é a . 2 L ' a d j u d i c a t e u r p e u t e n o u t r e a d j u g e r u n m a r c h é d i r e c t e m e n t , s a n s l a n c e r d ' a p p e l d ' o f f r e s , s i l ' u n e d e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s e s t r e m p l i e : a . l e m a r c h é e s t a d j u g é d a n s l e s l i m i t e s d é f i n i e s à l ' a r t i c l e 3 , l e t a l i n é a , l e t t r e s a à d , e t 2 e a l i n é a , l e t t r e s a e t b , d e l a l o i ; b . l e m a r c h é e s t u n m a r c h é d e c o n s t r u c t i o n d ' u n e v a l e u r i n f é r i e u r e à 1 0 0 0 0 0 f r a n c s ; c . l e m a r c h é e s t u n m a r c h é d e f o u r n i t u r e s o u d e s e r v i c e s d ' u n e v a l e u r i n f é r i e u r e à 5 0 0 0 0 f r a n c s ; d . d e s é v é n e m e n t s i m p r é v i s i b l e s f o n t q u e d e s p r e s t a t i o n s s u p p l é m e n t a i r e s s o n t n é c e s s a i r e s p o u r e x é c u t e r o u c o m p l é t e r u n m a r c h é d e f o u r n i t u r e s o u d e s e r v i c e s a d j u g é s o u s l e r é g i m e d e l a l i b r e c o n c u r r e n c e , l e f a i t d e s é p a r e r c e s p r e s t a t i o n s d u m a r c h é i n i t i a l p o u r d e s m o t i f s t e c h n i q u e s o u é c o n o m i q u e s e n t r a î n a n t p o u r l ' a d j u d i c a t e u r d e s d i f f i c u l t é s i m p o r t a n t e s . L a v a l e u r d e s p r e s t a t i o n s s u p p l é m e n t a i r e s n e d o i t p a s d é p a s s e r l a m o i t i é d e l a v a l e u r d u m a r c h é i n i t i a l ; e . i l s ' a g i t d ' u n n o u v e a u m a r c h é d e f o u r n i t u r e s o u d e s e r v i c e s l i é à u n m a r c h é d e b a s e s i m i l a i r e a d j u g é s e l o n l a p r o c é d u r e o u v e r t e o u s é l e c t i v e . L ' a d j u d i c a t e u r a m e n t i o n n é d a n s l ' a p p e l d ' o f f r e s r e l a t i f a u p r o j e t d e b a s e q u ' i l e s t p o s s i b l e d e r e c o u r i r à l a p r o c é d u r e d e g r é à g r é p o u r d e t e l s m a r c h é s . 5 2 9M a r c h é s p u b l i c s R O 1 9 9 6 A r t . 3 7 C r i t è r e s d ' a d j u d i c a t i o n L e m a r c h é e s t a d j u g é a u s o u m i s s i o n n a i r e a y a n t p r é s e n t é l ' o f f r e l a p l u s a v a n t a - g e u s e é c o n o m i q u e m e n t . C e t t e d e r n i è r e e s t é v a l u é e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 1 , l e t a l i n é a , d e l a l o i . A r t . 3 8 C o n c l u s i o n d u c o n t r a t L a c o n c l u s i o n d u c o n t r a t e s t r é g i e p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 9 . A r t . 3 9 D é c i s i o n s e n m a t i è r e d ' a d j u d i c a t i o n L e s d é c i s i o n s p r i s e s c o n f o r m é m e n t a u x p r o c é d u r e s d ' a d j u d i c a t i o n p r é v u e s d a n s l e p r é s e n t c h a p i t r e n e s o n t p a s s u j e t t e s à r e c o u r s . C h a p i t r e 4 : C o n c o u r s d e p r o j e t s e t c o n c o u r s p o r t a n t s u r l e s é t u d e s e t l a r é a l i s a t i o n A r t . 4 0 O b j e c t i f 1 L e s c o n c o u r s d e p r o j e t s e t l e s c o n c o u r s p o r t a n t s u r l e s é t u d e s e t l a r é a l i s a t i o n p e r m e t t e n t à l ' a d j u d i c a t e u r d ' é v a l u e r d i v e r s e s s o l u t i o n s , n o t a m m e n t s o u s l ' a n g l e c o n c e p t u e l , s t r u c t u r e l , é c o l o g i q u e , é c o n o m i q u e o u t e c h n i q u e . 2 L e s d i s p o s i t i o n s d e s a u t r e s c h a p i t r e s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s ' a p p l i q u e n t à c o n d i t i o n q u ' e l l e s n e s o i e n t p a s c o n t r a i r e s à c e l l e s d u p r é s e n t c h a p i t r e . A r t . 4 1 R e l a t i o n a v e c l e s r è g l e s d ' o r g a n i s a t i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s a p p l i c a b l e s e n m a t i è r e d e c o n c o u r s L ' a d j u d i c a t e u r d é f i n i t l a p r o c é d u r e d e c o n c o u r s s e l o n l e s c a s . C e f a i s a n t , i l p e u t s ' i n s p i r e r t o t a l e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t d e s r è g l e s a p p l i q u é e s p a r l e s o r g a n i s a t i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s e n l a m a t i è r e s i c e s r è g l e s n e s o n t p a s c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . A r t . 4 2 G e n r e s d e c o n c o u r s t L e s c o n c o u r s d e p r o j e t s p e u v e n t ê t r e o r g a n i s é s d a n s l e b u t d ' o b t e n i r d e s p r o p o s i t i o n s d e s o l u t i o n s : a . p o u r d e s t â c h e s d é c r i t e s e t d é l i m i t é e s d e m a n i è r e g é n é r a l e ( c o n c o u r s d ' i d é e s ) ; b . p o u r d e s t â c h e s c l a i r e m e n t d é f i n i e s e t p o u r l ' i d e n t i f i c a t i o n d e p a r t e n a i r e s q u a l i f i é s q u i c o n c r é t i s e r o n t e n p a r t i e o u t o t a l e m e n t c e s p r o p o s i t i o n s d e s o l u t i o n s ( c o n c o u r s d e p r o j e t s p r o p r e m e n t d i t ) . 2 L e s c o n c o u r s p o r t a n t s u r l e s é t u d e s e t l a r é a l i s a t i o n v i s e n t à s u s c i t e r d e s p r o p o s i t i o n s e n v u e d e l a r é a l i s a t i o n d e t â c h e s c l a i r e m e n t d é f i n i e s e t à p e r m e t t r e l ' a d j u d i c a t i o n d e s a c t i v i t é s l i é e s à c e s t â c h e s . 5 3 0 �( � E � M a r c h é s p u b l i c s R O 1 9 9 6 A r t . 4 3 P r o c é d u r e a p p l i c a b l e 1 L e s c o n c o u r s f o n t l ' o b j e t d ' u n a p p e l d ' o f f r e s l a n c é s e l o n l a p r o c é d u r e o u v e r t e o u s é l e c t i v e s i l a v a l e u r d u m a r c h é e n q u e s t i o n a t t e i n t l e s e u i l d é t e r m i n a n t f i x é à l ' a r t i c l e 6 , l e z a l i n é a , d e l a l o i o u d e u x m i l l i o n s d e f r a n c s d a n s l e c a s d e s c o n c o u r s p o r t a n t s u r l e s é t u d e s e t l a r é a l i s a t i o n d e c o n s t r u c t i o n s . 2 L o r s q u e l e s e u i l e n q u e s t i o n n ' e s t p a s a t t e i n t , l e c o n c o u r s p e u t ê t r e r é a l i s é s e l o n l a p r o c é d u r e i n v i t a n t à s o u u i i s s i u u u e i . A r t . 4 4 V a l e u r d e s c o n c o u r s 1 L a v a l e u r d u c o n c o u r s s e c o m p o s e : a . d a n s l e c a s d u c o n c o u r s d ' i d é e s , d e l a s o m m e t o t a l e d e s p r i x ; b . d a n s l e c a s d u c o n c o u r s d e p r o j e t s p r o p r e m e n t d i t , d e l a s o m m e t o t a l e d e s p r i x e t d e l a v a l e u r e s t i m é e d e s t r a v a u x d ' é t u d e s u p p l é m e n t a i r e s d é f i n i s d a n s l e p r o g r a m m e d u c o n c o u r s ; c . d a n s l e c a s d u c o n c o u r s p o r t a n t s u r l e s é t u d e s e t l a r é a l i s a t i o n , d e l a s o m m e t o t a l e d e s p r i x e t d e l a v a l e u r e s t i m é e d u m a r c h é à a d j u g e r . 2 L ' a d j u d i c a t e u r f i x e u n e s o m m e r a i s o n n a b l e p o u r l e t o t a l d e s p r i x . C e f a i s a n t , i l t i e n t c o m p t e d u m o n t a n t d e s p r i x e t d e s m e n t i o n s f i g u r a n t h a b i t u e l l e m e n t d a n s l e s r é g l e m e n t a t i o n s d e s o r g a n i s a t i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s , d u g e n r e d e c o n c o u r s , d e s p r e s t a t i o n s e x i g é e s d e s p a r t i c i p a n t s , d u n o m b r e d e p a r t i c i p a n t s e s c o m p t é , d ' é v e n - t u e l l e s i n d e m n i t é s f i x e s d e s t i n é e s a u x p a r t i c i p a n t s a i n s i q u e d ' u n m a r c h é d ' é t u d e s u p p l é m e n t a i r e o u d ' u n e a d j u d i c a t i o n e n p e r s p e c t i v e . A r t . 4 5 T r a v a u x p r é p a r a t o i r e s 1 L ' a d j u d i c a t e u r r e c o u r t a u x c o n s e i l s d ' u n o u d e p l u s i e u r s s p é c i a l i s t e s i n t e r n e s o u e x t e r n e s . 2 C e s s p é c i a l i s t e s d o i v e n t c o n n a î t r e l e s y s t è m e d e s c o n c o u r s e t ê t r e a p t e s à c o n s e i l l e r j u d i c i e u s e m e n t l ' a d j u d i c a t e u r . 3 I l s c o n s e i l l e n t l ' a d j u d i c a t e u r d u r a n t t o u t e l a p r o c é d u r e d e c o n c o u r s , n o t a m m e n t e n c e q u i c o n c e r n e : a . l e c h o i x d e l a p r o c é d u r e ; b . l ' a p p e l d ' o f f r e s ; c . l ' é l a b o r a t i o n d u p r o g r a m m e d u c o n c o u r s ; d . l e c h o i x d e s m e m b r e s d u j u r y e t d e s é v e n t u e l s e x p e r t s ; e . l a s é l e c t i o n d e s p a r t i c i p a n t s a u c o n c o u r s . 4 I l s p e u v e n t s i é g e r a u s e i n d u j u r y e n t a n t q u e m e m b r e s a y a n t l e d r o i t d e v o t e r p o u r a u t a n t q u ' i l s n ' a i e n t p a s é t é c h a r g é s d e l ' e x a m e n p r é a l a b l e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 4 9 . A r t . 4 6 A p p e l d ' o f f r e s L ' a p p e l d ' o f f r e s l a n c é s e l o n l a p r o c é d u r e o u v e r t e o u s é l e c t i v e c o n t i e n d r a l e s i n d i c a t i o n s m e n t i o n n é e s d a n s l ' a n n e x e 6 . 5 3 1M a r c h é s p u b l i c s R O 1 9 9 6 A r t . 4 7 E n c o u r a g e m e n t d e l a r e l è v e D a n s l e c a s d e s c o n c o u r s d e p r o j e t s l a n c é s s e l o n l a p r o c é d u r e s é l e c t i v e , i l p e u t ê t r e p r é v u d a n s l ' a p p e l d ' o f f r e s q u ' u n e p a r t i e d e s s o u m i s s i o n n a i r e s i n v i t é s à p r é s e n t e r u n p r o j e t s o i e n t d e j e u n e s s p é c i a l i s t e s d e l a b r a n c h e . A r t . 4 8 A n o n y m a t 1 L e s p r o j e t s d o i v e n t ê t r e p r é s e n t é s s o u s f o r m e a n o n y m e . 2 L ' a d j u d i c a t e u r g a r a n t i t l ' a n o n y m a t j u s q u ' a u m o m e n t o ù l e j u r y a é v a l u é e t c l a s s é l e s p r o j e t s , a t t r i b u é l e s p r i x e t f o r m u l é u n e é v e n t u e l l e r e c o m m a n d a t i o n r e l a t i v e à l a s u i t e d e s o p é r a t i o n s . 3 L e s p a r t i c i p a n t s q u i n e r e s p e c t e n t p a s l e p r i n c i p e d e l ' a n o n y m a t s e r o n t e x c l u s d u c o n c o u r s . A r t . 4 9 E x a m e n p r é a l a b l e L ' a d j u d i c a t e u r o u d e s s p é c i a l i s t e s q u ' i l a m a n d a t é s e f f e c t u e n t u n e x a m e n t e c h - n i q u e p r é a l a b l e , s a n s j u g e m e n t d e v a l e u r , d e s p r o j e t s p r é s e n t é s , a v a n t q u e l e j u r y l e s j u g e . A r t . 5 0 J u r y 1 L e j u r y s e c o m p o s e : a . d e s p é c i a l i s t e s q u a l i f i é s d a n s a u m o i n s u n d e s d o m a i n e s d é t e r m i n a n t s c o n c e r n é s p a r l e c o n c o u r s ( j u g e s s p é c i a l i s é s ) ; b . d ' a u t r e s p e r s o n n e s q u e l ' a d j u d i c a t e u r c h o i s i t l i b r e m e n t . 2 L a m a j o r i t é d e s m e m b r e s d u j u r y d o i v e n t ê t r e d e s s p é c i a l i s t e s . 3 P o u r l ' e x a m e n d e q u e s t i o n s p a r t i c u l i è r e s , l e j u r y p e u t r e c o u r i r à d e s e x p e r t s . 4 L e s m e m b r e s d u j u r y e t l e s e x p e r t s a u x q u e l s i l e s t f a i t a p p e l d o i v e n t ê t r e i n d é p e n d a n t s d e s s o u m i s s i o n n a i r e s p a r t i c i p a n t a u c o n c o u r s . L e s m o t i f s d e r é c u s a - t i o n i n s c r i t s a u x a r t i c l e s 2 2 e t 2 3 d e l a l o i f é d é r a l e d ' o r g a n i s a t i o n j u d i c i a i r e 1 ) s o n t a p p l i c a b l e s p a r . a n a l o g i e . A u m o i n s l a m o i t i é d e s j u g e s s p é c i a l i s é s d o i v e n t p a r a i l l e u r s ê t r e i n d é p e n d a n t s d e l ' a d j u d i c a t e u r . 5 L e s m e m b r e s d u j u r y , l e s s u p p l é a n t s a i n s i q u e l e s e x p e r t s a u x q u e l s i l e s t f a i t a p p e l d è s l e d é b u t s e r o n t m e n t i o n n é s d a n s l e p r o g r a m m e d u c o n c o u r s . A r t . 5 1 T â c h e s d u j u r y 1 L e j u r y a p p r o u v e l e p r o g r a m m e d u c o n c o u r s e t j u g e l e s p r o j e t s p r é s e n t é s . I l d é c i d e d u c l a s s e m e n t e t d e l ' a t t r i b u t i o n d e s p r i x . 1 ) R S 1 7 3 . 1 1 0 5 3 2M a r c h é s p u b l i c s R O 1 9 9 6 2 I l é m e t e n o u t r e u n e r e c o m m a n d a t i o n à l ' i n t e n t i o n d e l ' a d j u d i c a t e u r c o n c e r n a n t l ' a d j u d i c a t i o n d ' u n m a r c h é d ' é t u d e s u p p l é m e n t a i r e , u n e a d j u d i c a t i o n o u l a s u i t e d e s o p é r a t i o n s . 3 I l p e u t a t t r i b u e r d e s m e n t i o n s s i l e m o n t a n t m a x i m a l e t l e s c o n d i t i o n s d e c e s m e n t i o n s f i g u r e n t e x p r e s s é m e n t d a n s l e p r o g r a m m e d u c o n c o u r s . A r t . 5 2 C l a s s e m e n t e t p r i x 1 L e j u r y é t a b l i t u n c l a s s e m e n t d e s p r o j e t s c o n f o r m e s a u x c o n d i t i o n s f o r m e l l e s . 2 D a n s l e c a s d e s c o n c o u r s p o r t a n t s u r l e s é t u d e s e t l a r é a l i s a t i o n , i l p e u t é g a l e m e n t c l a s s e r d e s p r o j e t s d i f f é r a n t s u r d e s p o i n t s e s s e n t i e l s d e s d i s p o s i t i o n s d u p r o g r a m m e : a . s ' i l e n d é c i d e a i n s i à l ' u n a n i m i t é ; e t b . s i c e t t e p o s s i b i l i t é e s t m e n t i o n n é e e x p r e s s é m e n t d a n s l e p r o g r a m m e d u c o n c o u r s . 3 I l n e p e u t a t t r i b u e r d e s p r i x q u e p o u r d e s p r o j e t s c o n f o r m e s a u p r o g r a m m e . 4 L e s p r i x n e p e u v e n t p a s c o n s i s t e r e n m a r c h é s o u e n i n d e m n i t é s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 5 5 . A r t . 5 3 R e c o m m a n d a t i o n d u j u r y L ' a d j u d i c a t e u r e s t e n p r i n c i p e t e n u d e s u i v r e l a r e c o m m a n d a t i o n d u j u r y a u s e n s d e l ' a r t i c l e 5 1 , 2 e a l i n é a . I l p e u t t o u t e f o i s s e l i b é r e r à t i t r e e x c e p t i o n n e l d e c e t t e o b l i g a t i o n m o y e n n a n t l e v e r s e m e n t d ' u n e i n d e m n i t é a u s e n s d e l ' a r t i c l e 5 5 , 2 e a l i n é a , e t l e l a n c e m e n t d ' u n e n o u v e l l e p r o c é d u r e . A r t . 5 4 D r o i t s d ' a u t e u r D a n s t o u t e s l e s p r o c é d u r e s d e c o n c o u r s , l e s p a r t i c i p a n t s c o n s e r v e n t l e u r s d r o i t s d ' a u t e u r s u r l e s p r o j e t s . L e s d o c u m e n t s a c c o m p a g n a n t l e s p r o j e t s r é c o m p e n s é s p a r u n p r i x o u u n e m e n t i o n d e v i e n n e n t l a p r o p r i é t é d e l ' a d j u d i c a t e u r . A r t . 5 5 D r o i t s e n m a t i è r e d e c o n c o u r s 1 L e l a u r é a t : a . d ' u n c o n c o u r s d ' i d é e s n ' a a u c u n d r o i t d e s e v o i r a d j u g e r u n m a r c h é d ' é t u d e s u p p l é m e n t a i r e ; b . d ' u n c o n c o u r s d e p r o j e t s p r o p r e m e n t d i t a , e n r è g l e g é n é r a l e , l e d r o i t d e s e v o i r a d j u g e r u n m a r c h é d ' é t u d e s u p p l é m e n t a i r e ; c . d ' u n c o n c o u r s p o r t a n t s u r l e s é t u d e s e t l a r é a l i s a t i o n s e v o i t , e n r è g l e g é n é r a l e , a d j u g e r l e m a r c h é . 2 L e s a u t e u r s d e p r o j e t s p o u r l e s c o n c o u r s o n t d r o i t à u n e i n d e m n i t é c o r r e s p o n - d a n t à u n t i e r s d u m o n t a n t t o t a l d e s p r i x l o r s q u e : a . l ' a d j u d i c a t e u r a d j u g e l e m a r c h é à d e s t i e r s b i e n q u e l e j u r y a i t r e c o m m a n d é 5 3 3M a r c h é s p u b l i c s R O 1 9 9 6 d ' a d j u g e r l e m a r c h é o u u n m a r c h é d ' é t u d e s u p p l é m e n t a i r e a u x a u t e u r s d e s p r o j e t s ; b . l ' a d j u d i c a t e u r u t i l i s e l e p r o j e t s a n s a d j u g e r u n m a r c h é d ' é t u d e s u p p l é - m e n t a i r e à l ' a u t e u r . 3 S i l ' a d j u d i c a t e u r r e n o n c e d é f i n i t i v e m e n t , a p r è s q u e l a d é c i s i o n c o n c e r n a n t l e p r i x e s t t o m b é e , à r é a l i s e r l e p r o j e t , l e d r o i t à l ' i n d e m n i t é a u s e n s d u 2 e a l i n é a d e v i e n t c a d u c . D a n s l e c a s o ù l ' a d j u d i c a t e u r r e v i e n t s u r s a d é c i s i o n a v a n t d i x a n s , l e d r o i t e n q u e s t i o n p e u t à n o u v e a u ê t r e r e v e n d i q u é . A r t . 5 6 M o d a l i t é s d ' i n d e m n i s a t i o n L ' a d j u d i c a t e u r m e n t i o n n e e x p r e s s é m e n t l e s m o d a l i t é s d ' i n d e m n i s a t i o n d a n s l e p r o g r a m m e d u c o n c o u r s . A r t . 5 7 P u b l i c a t i o n L ' a d j u d i c a t e u r c o m m u n i q u e p a r é c r i t l a d é c i s i o n d u j u r y à t o u s l e s p a r t i c i p a n t s e t p u b l i e l e s r é s u l t a t s d u c o n c o u r s d e m a n i è r e a p p r o p r i é e d a n s l a p r e s s e . I l p r é s e n t e l e s p r o j e t s a u p u b l i c d è s l a p u b l i c a t i o n d e l a d é c i s i o n . C h a p i t r e 5 : O r g a n i s a t i o n e t c o m p é t e n c e s S e c t i o n 1 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t . 5 8 E c h e l l e d e s t a r i f s e t c o n t r a t s - t y p e s 1 D a n s l e c a s d e s m a r c h é s d e s e r v i c e s a u s e n s d e l ' a n n e x e 1 , l ' a d j u d i c a t e u r s e c o n f o r m e a u x c o n t r a t s - t y p e s e t à l ' é c h e l l e d e s t a r i f s d e l a C o n f é d é r a t i o n . z L o r s q u e l e s p r i x c o n v e n u s p o u r l e s s e r v i c e s a u s e n s d e l ' a n n e x e 1 s o n t s u p é r i e u r s a u x v a l e u r s m a x i m a l e s f i g u r a n t d a n s l ' é c h e l l e d e s t a r i f s , l e c o n t r a t d o i t ê t r e a p p r o u v é p a r l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s o u p a r u n s e r v i c e d é s i g n é p a r c e d é p a r t e m e n t . 3 L e s P T T e t l e s C F F é t a b l i s s e n t , d a n s l e u r d o m a i n e , l e s c o n t r a t s - t y p e s e t l e s é c h e l l e s d e s t a r i f s a p p l i c a b l e s . A c e t e f f e t , i l s t i e n n e n t c o m p t e d e s c o n t r a t s - t y p e s e t d e s é c h e l l e s d e s t a r i f s d e l a C o n f é d é r a t i o n . A r t . 5 9 U t i l i s a t i o n d e s f o n d s L ' a d j u d i c a t e u r n e p e u t e n g a g e r d e s d é p e n s e s q u e s i l e s c r é d i t s n é c e s s a i r e s s o n t d i s p o n i b l e s . S e c t i o n 2 : O r g a n i s a t i o n d e s a c h a t s d e b i e n s A r t . 6 0 C e n t r a l i s a t i o n d e s a c h a t s d e b i e n s 1 E n m a t i è r e d ' a c h a t s d e b i e n s , o n d i s t i n g u e l e s u t i l i s a t e u r s ( s e r v i c e s d e m a n d e u r s ) e t l ' a d j u d i c a t e u r e f f e c t u a n t l e s a c h a t s ( s e r v i c e d ' a c h a t ) . 5 3 4 �M a r c h é s p u b l i c s R O 1 9 9 6 2 D e s b i e n s i d e n t i q u e s s o n t e n p r i n c i p e a c h e t é s p a r u n s e u l s e r v i c e d ' a c h a t a g i s s a n t d e m a n i è r e c e n t r a l i s é e . L e R é p e r t o i r e d e s s e r v i c e s d ' a c h a t d e l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e r é g l e m e n t e l e s e x c e p t i o n s . 3 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s d é s i g n e l e s s e r v i c e s d ' a c h a t q u i f i g u r e r o n t d a n s l e R é p e r t o i r e d e s s e r v i c e s d ' a c h a t d e l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e e t d é f i n i t l e u r s c o m p é t e n c e s . I l p e u t é g a l e m e n t f i x e r d a n s c e r é p e r t o i r e l e s t â c h e s d ' a u t r e s s e r v i c e s , n o t a m m e n t c e l l e s d e s s e r v i c e s d e c o o r d i n a t i o n , d e s t o c k a g e e t d e l i v r a i s o n , d a n s l a m e s u r e o ù c e l a e s t n é c e s s a i r e p o u r a c h e t e r l e s b i e n s . 4 L o r s q u ' u n d é p a r t e m e n t o u l a C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e c o n t e s t e l a d é s i g n a t i o n d e s s e r v i c e s d ' a c h a t a u s e n s d u 3 ' a l i n é a , i l o u e l l e p e u t d e m a n d e r a u C o n s e i l f é d é r a l d e p r e n d r e u n e d é c i s i o n . 5 L e s P T T e t l e s C F F s o n t s e u l s c o m p é t e n t s p o u r d é s i g n e r l e u r s s e r v i c e s d ' a c h a t . A r t . 6 1 T â c h e s d e s s e r v i c e s d ' a c h a t 1 L e s s e r v i c e s d ' a c h a t a s s u m e n t n o t a m m e n t l e s t â c h e s s u i v a n t e s : a . i l s s u i v e n t e n p e r m a n e n c e l ' é v o l u t i o n d e s m a r c h é s e t l ' a p p a r i t i o n d e s n o u v e a u t é s d a n s l e u r d o m a i n e , d a n s l e c a s d e l a c e n t r a l i s a t i o n d e s a c h a t s d e b i e n s ; b . i l s t i e n n e n t u n r é p e r t o i r e d e s s o u r c e s d ' a p p r o v i s i o n n e m e n t ; c . i l s a c h è t e n t a u t a n t q u e p o s s i b l e d e s b i e n s n o r m a l i s é s d i s p o n i b l e s s u r l e m a r c h é ; d . i l s c o n t r ô l e n t d e m a n i è r e a d é q u a t e l e s c o m m a n d e s e t l e s d é l a i s . 2 I l s r e m p l i s s e n t l e u r s t â c h e s e n s ' i n s p i r a n t d e s p r i n c i p e s d e l a r i g u e u r , d e l ' e m p l o i e f f i c a c e e t m é n a g e r d e s f o n d s e t d e l ' é c o l o g i e . I l s d o i v e n t ê t r e e n m e s u r e d e p r é s e n t e r d e m a n i è r e c o h é r e n t e e t c l a i r e l e s a f f a i r e s e n c o u r s . 3 L o r s q u ' i l s e s t i m e n t q u e l a l i b r e c o n c u r r e n c e e s t n o t a b l e m e n t e n t r a v é e , i l s e n i n f o r m e n t l e s e c r é t a r i a t d e l a C o n f é r e n c e d e s s e r v i c e s f é d é r a u x d e c o n s t r u c t i o n ( C S F C ) o u c e l u i d e l a C o m m i s s i o n d e s a c h a t s d e l a C o n f é d é r a t i o n ( C A ) . L ' o r g a n i s m e c o n c e r n é a v i s e l a C o m m i s s i o n d e l a c o n c u r r e n c e . A r t . 6 2 T â c h e s d e s s e r v i c e s d e m a n d e u r s 1 L e s s e r v i c e s d e m a n d e u r s d é f i n i s s e n t n o t a m m e n t l e s b e s o i n s e t p r o p o s e n t d ' a c h e - ter a u t a n t q u e p o s s i b l e d e s b i e n s d i s p o n i b l e s s u r l e m a r c h é . 2 I l s c o m m u n i q u e n t d a n s l e s p l u s b r e f s d é l a i s a u s e r v i c e d ' a c h a t l e u r s b e s o i n s a i n s i q u e t o u t e s l e s i n d i c a t i o n s n é c e s s a i r e s a u l a n c e m e n t d ' u n a p p e l d ' o f f r e s . I l s p r é s e n t e n t l e u r s d e m a n d e s d ' a c h a t s a s s e z t ô t a f i n q u e c e s d e r n i e r s p u i s s e n t ê t r e e f f e c t u é s a u x m e i l l e u r e s c o n d i t i o n s . 3 I l s g r o u p e n t d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e l e s b e s o i n s p o r t a n t s u r d e s b i e n s i d e n t i q u e s o u s i m i l a i r e s . 5 3 5M a r c h é s p u b l i c s R O 1 9 9 6 A r t . 6 3 P r o c é d u r e e n c a s d e d i f f é r e n d e n t r e l e s e r v i c e d ' a c h a t e t l e s e r v i c e d e m a n d e u r 1 L o r s q u e l e s e r v i c e d ' a c h a t c o n t e s t e l e s b e s o i n s c o m m u n i q u é s , i l i n f o r m e s a n s t a r d e r l e s e r v i c e d e m a n d e u r . 2 L o r s q u e l e s e r v i c e d ' a c h a t e t l e s e r v i c e d e m a n d e u r n e p a r v i e n n e n t p a s à s ' e n t e n d r e , l e c h e f d u d é p a r t e m e n t o u l e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n t r a n c h e . 3 L o r s q u e l e s d e u x s e r v i c e s n e r e l è v e n t p a s d u m ê m e département o u d e l a C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e , l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s t r a n c h e . ° L e s 1 e ` à 3 e a l i n é a s s o n t é g a l e m e n t a p p l i c a b l e s a u x r é d u c t i o n s d u m o n t a n t d e s a c h a t s d u e s à d e s r e s t r i c t i o n s d e c r é d i t s . 5 L ' E n t r e p r i s e d e s P T T e t l e s C F F f i x e n t d e m a n i è r e a u t o n o m e l a p r o c é d u r e a p p l i c a b l e a u r è g l e m e n t d e d i f f é r e n d s e n t r e l e s e r v i c e d ' a c h a t e t l e s e r v i c e d e m a n d e u r . S e c t i o n 3 : C o m p é t e n c e s A r t . 6 4 D é c i s i o n s c o n c e r n a n t l e s d e m a n d e s d e d o m m a g e s - i n t é r ê t s 1 S o n t c o m p é t e n t s , a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 5 , l e r a l i n é a , d e l a l o i , p o u r s t a t u e r s u r l e s d e m a n d e s t o u c h a n t l e u r d o m a i n e : l a D i r e c t i o n g é n é r a l e e t l e s d i r e c t i o n s d ' a r r o n - d i s s e m e n t d e l ' E n t r e p r i s e d e s P T T a i n s i q u e l e C o n s e i l d e s E P F ; d a n s l e s a u t r e s c a s , l a c o m p é t e n c e a p p a r t i e n t a u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s . C e d e r n i e r s e p r o n o n c e a p r è s a v o i r c o n s u l t é l e s e r v i c e d o n t r e l è v e l e d o m a i n e c o n c e r n é p a r l a d e m a n d e . 2 L ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s d o u a n e s s t a t u e s u r l e s d e m a n d e s t o u c h a n t s o n d o m a i n e e t p o r t a n t s u r d e s s o m m e s i n f é r i e u r e s à 1 0 0 0 0 f r a n c s . A r t . 6 5 C o o r d i n a t i o n e n m a t i è r e d e c o n s t r u c t i o n 1 L a C S F C c o o r d o n n e l e s m a r c h é s d e c o n s t r u c t i o n e t l e s m a r c h é s d e s e r v i c e s a u s e n s d e l ' a n n e x e 1 , c h i f f r e s 1 1 à 1 3 . 2 E l l e a s s u m e n o t a m m e n t l e s t â c h e s s u i v a n t e s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 3 d e l ' o r d o n - n a n c e d u 1 8 d é c e m b r e 1 9 9 1 1 ) s u r l e s c o n s t r u c t i o n s f é d é r a l e s : a . e l l e c o n s e i l l e l e s a d j u d i c a t e u r s e n m a t i è r e d e p r o c é d u r e ; b . e l l e é m e t d e s r e c o m m a n d a t i o n s r e l a t i v e s à l a p o l i t i q u e d ' a d j u d i c a t i o n ; c . e l l e e n c o u r a g e l a f o r m a t i o n e t l e p e r f e c t i o n n e m e n t d e s p e r s o n n e s c h a r g é e s d ' a d j u g e r d e s m a r c h é s . 1 ) R S 1 7 2 . 0 5 7 . 2 0 5 3 6 �M a r c h é s p u b l i c s R O 1 9 9 6 A r t . 6 6 C o m m i s s i o n d e s a c h a t s d e la C o n f é d é r a t i o n 1 L a C A s e c o m p o s e d ' u n p r é s i d e n t e t d e q u i n z e m e m b r e s a u p l u s . C e u x - c i s o n t c h o i s i s a u s e i n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n g é n é r a l e d e la C o n f é d é r a t i o n , d e s P T T , des C F F e t d u C o n s e i l des E P F . L e p r é s i d e n t d e la C o n f é r e n c e i n f o r m a t i q u e d e l a C o n f é d é r a t i o n ( C I C ) e s t m e m b r e p e r m a n e n t d e la C A . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l n o m m e l e s m e m b r e s d e l a C A s u r p r o p o s i t i o n d u D é p a r t e - m e n t f é d é r a l des f i n a n c e s . 3 L ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e des f i n a n c e s a s s u r e le s e c r é t a r i a t d e la C A . A r t . 6 7 C o o r d i n a t i o n e n m a t i è r e d e b i e n s e t d e s e r v i c e s 1 L a C A c o o r d o n n e l e s m a r c h é s d e f o u r n i t u r e s e t l e s m a r c h é s d e s e r v i c e s m e n t i o n n é s à l ' a n n e x e 1 , e x c e p t i o n f a i t e des c h i f f r e s 1 1 à 1 3 , d a n s la m e s u r e o ù c e u x - c i c o n c e r n e n t l e d o m a i n e des c o n s t r u c t i o n s . 2 E l l e a s s u m e n o t a m m e n t l e s t â c h e s suivantes: a . e l l e é m e t des r e c o m m a n d a t i o n s r e l a t i v e s à l a p o l i t i q u e d ' a c h a t ; b . e l l e c o n s e i l l e l e s a d j u d i c a t e u r s , e n p a r t i c u l i e r s u r des p o i n t s r e l e v a n t d u d r o i t c o m m e r c i a l e t d e l a l i b r e c o n c u r r e n c e ; c . e l l e é l a b o r e l e s c o n t r a t s - t y p e s , l e s c o n d i t i o n s g é n é r a l e s e t l e s é c h e l l e s des t a r i f s ; d . e l l e p o u r v o i t a u p e r f e c t i o n n e m e n t d e s p e r s o n n e s c h a r g é e s d ' e f f e c t u e r l e s a c h a t s ; e . e l l e a s s u r e l a c o o r d i n a t i o n e n t r e l e s a d j u d i c a t e u r s . 3 L e s P T T e t l e s C F F s o n t s e u l s c o m p é t e n t s , d a n s l e u r d o m a i n e , p o u r a c c o m p l i r l e s t â c h e s é n u m é r é e s a u l e ` a l i n é a , l e t t r e s b , c e t e . A r t . 6 8 G r o u p e s d e s p é c i a l i s t e s 1 L a C A p e u t c o n s t i t u e r d e s g r o u p e s d e s p é c i a l i s t e s c h a r g é s d e p r o c é d e r à des e x a m e n s p r é a l a b l e s o u d e r e m p l i r d e m a n i è r e a u t o n o m e des t â c h e s r e l e v a n t d e son d o m a i n e . 2 L a C I C e s t u n g r o u p e p e r m a n e n t d e s p é c i a l i s t e s d e l a C A . E l l e g è r e d e m a n i è r e a u t o n o m e le s e c t e u r des s e r v i c e s i n f o r m a t i q u e s . S e s t â c h e s e t s a c o m p o s i t i o n s o n t r é g i e s p a r l ' o r d o n n a n c e d u 1 1 d é c e m b r e 1 9 8 9 1 ) p o r t a n t c r é a t i o n d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' i n f o r m a t i q u e e t r é g l a n t la c o o r d i n a t i o n d e l ' i n f o r m a t i q u e a u s e i n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e . C h a p i t r e 6 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 6 9 S u r v e i l l a n c e L e s o r g a n e s d e c o n t r ô l e i n t e r n e s des u n i t é s a d m i n i s t r a t i v e s e t des e n t r e p r i s e s f é d é r a l e s v e i l l e n t a u r e s p e c t d e la p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 1 ) R S 1 7 2 . 0 1 0 . 5 8 5 3 7M a r c h é s p u b l i c s R O 1 9 9 6 A r t . 7 0 E x é c u t i o n L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . A r t . 7 1 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r S o n t a b r o g é e s : a . l ' o r d o n n a n c e d u 3 1 m a r s 1 9 7 1 1 ) s u r l e s s o u m i s s i o n s ; b . l ' o r d o n n a n c e d u 8 d é c e m b r e 1 9 7 5 2 ) s u r l e s a c h a t s . A r t . 7 2 M o d i f i c a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r 1 . O r d o n n a n c e d u 3 f é v r i e r 1 9 9 3 3 ) c o n c e r n a n t l ' o r g a n i s a t i o n e t l a p r o c é d u r e d e s c o m m i s s i o n s f é d é r a l e s d e r e c o u r s e t d ' a r b i t r a g e : A n n e x e I D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s A j o u t e r : C o m m i s s i o n d e r e c o u r s e n m a t i è r e d e m a r c h é s p u b l i c s 2 . O r d o n n a n c e d u l e r o c t o b r e 1 9 7 3 4 ) s u r l e s i n d e m n i t é s v e r s é e s a u x m e m b r e s d e s c o m m i s s i o n s , a u x e x p e r t s e t a u x p e r s o n n e s c h a r g é e s d ' a s s u m e r u n a u t r e m a n d a t : A r t . 2 A b r o g é A r t . 7 3 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e " j a n v i e r 1 9 9 6 . 1 1 d é c e m b r e 1 9 9 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , V i l l i g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 2 0 7 1 ) R O 1 9 7 1 6 7 3 , 1 9 8 3 1 5 1 8 , 1 9 9 3 2 5 2 4 2 ) R O 1 9 7 5 2 3 7 3 , 1 9 8 8 1 2 0 6 , 1 9 9 3 2 5 2 5 3 ) R S 1 7 3 . 3 1 4 ) R S 1 7 2 . 3 2 5 3 8 � . �M a r c h é s p u b l i c s R O 1 9 9 6 A n n e x e 1 ( a r t . 3 , l e t a l . ) S e r v i c e s s o u m i s à l a l o i C l a s s i f i c a t i o n c e n t r a l e d e s p r o d u i t s ( C P C ) , n ° d e r é f é r e n c e 1 . E n t r e t i e n a u s e n s l a r g e ( e n t r e t i e n , i n s p e c t i o n , r é p a r a t i o n s ) 6 1 1 2 , 6 1 2 2 , 6 3 3 , 8 8 6 2 . T r a n s p o r t s t e r r e s t r e s , y c o m p r i s l e s t r a n s p o r t s d ' a r g e n t e t 7 1 2 l e s s e r v i c e s d e c o u r r i e r , à l ' e x c l u s i o n d u t r a f i c p o s t a l e t d u ( s a u f 7 1 2 3 5 ) , t r a n s p o r t f e r r o v i a i r e 7 5 1 2 , 8 7 3 0 4 3 . T r a n s p o r t a é r i e n : t r a n s p o r t d e v o y a g e u r s e t d e m a r c h a n - 7 3 d i s e s , à l ' e x c l u s i o n d e s t r a n s p o r t s d e c o u r r i e r ( s a u f 7 3 2 1 ) 4 . T r a n s p o r t d e c o u r r i e r p a r v o i e t e r r e s t r e o u p a r a v i o n ( à 7 1 2 3 5 , 7 3 2 1 l ' e x c l u s i o n d u t r a n s p o r t f e r r o v i a i r e ) 5 . T é l é c o m m u n i c a t i o n s ( à l ' e x c l u s i o n d e s s e r v i c e s d e t é l é - 7 5 2 p h o n i e v o c a l e , d e t é l e x , d e r a d i o t é l é p h o n i e , d e r a d i o - ( s a u f 7 5 2 4 , m e s s a g e r i e e t d e t é l é c o m m u n i c a t i o n p a r s a t e l l i t e ) 7 5 2 5 , 7 5 2 6 ) 6 . S e r v i c e s e n m a t i è r e d ' a s s u r a n c e e t s e r v i c e s b a n c a i r e s , à 8 1 1 , 8 1 2 , 8 1 4 l ' e x c l u s i o n d e s s e r v i c e s f i n a n c i e r s r e l a t i f s à l ' é m i s s i o n , à l a v e n t e , à l ' a c h a t o u a u t r a n s f e r t d e t i t r e s o u d ' a u t r e s i n s t r u - m e n t s f i n a n c i e r s , a i n s i q u e d e s s e r v i c e s f o u r n i s p a r d e s b a n q u e s c e n t r a l e s 7 . S e r v i c e s i n f o r m a t i q u e s e t s e r v i c e s c o n n e x e s 8 4 8 . S e r v i c e s c o m p t a b l e s , d ' a u d i t e t d e t e n u e d e l i v r e s 8 6 2 9 . E t u d e s d e m a r c h é e t s o n d a g e s 8 6 4 1 0 . C o n s e i l e n g e s t i o n e t s e r v i c e s c o n n e x e s 8 6 5 , 8 6 6 1 ) 1 1 . A r c h i t e c t u r e , a m é n a g e m e n t u r b a i n e t a r c h i t e c t u r e p a y s a - 8 6 7 g è r e 1 2 . C o n s e i l s e t é t u d e s t e c h n i q u e s , s e r v i c e s t e c h n i q u e s i n t é g r é s , 8 6 7 c o n s e i l s a f f é r e n t s à c a r a c t è r e s c i e n t i f i q u e e t t e c h n i q u e , e s s a i s t e c h n i q u e s e t a n a l y s e s c o n c e r n a n t d e s p r o j e t s d e c o n s t r u c t i o n 1 3 . T r a v a u x d ' é t u d e ( a d j u d i c a t i o n d e m a r c h é s i d e n t i q u e s à 8 6 7 p l u s i e u r s s o u m i s s i o n n a i r e s e n v u e d ' o b t e n i r d i f f é r e n t e s p r o - p o s i t i o n s d e s o l u t i o n s ) 1 ) A l ' e x c l u s i o n d e s s e r v i c e s d ' a r b i t r a g e e t d e c o n c i l i a t i o n . 5 3 9M a r c h é s p u b l i c s R O 1 9 9 6 C l a s s i f i c a t i o n c e n t r a l e d e s p r o d u i t s ( C P C ) , n ° d e r é f é r e n c e 1 4 . C o n s e i l s e t é t u d e s t e c h n i q u e s , s e r v i c e s t e c h n i q u e s i n t é g r é s , 8 6 7 c o n s e i l s a f f é r e n t s à c a r a c t è r e s c i e n t i f i q u e e t t e c h n i q u e , e s s a i s e t a n a l y s e s t e c h n i q u e s p o u r a u t a n t q u ' i l s n e c o n c e r n e n t p a s d e s p r o j e t s d e c o n s t r u c t i o n 1 5 . P u b l i c i t é , i n f o r m a t i o n e t r e l a t i o n s p u b l i q u e s 8 7 1 1 6 . N e t t o y a g e d e b â t i m e n t s e t g e s t i o n d e p r o p r i é t é s 8 7 4 , 8 2 2 0 1 à 8 2 2 0 6 1 7 . E d i t i o n e t i m p r e s s i o n 8 8 4 4 2 1 8 . S e r v i c e s d ' e n l è v e m e n t d e s o r d u r e s e t d ' é l i m i n a t i o n d e s e a u x 9 4 u s é e s ; s e r v i c e s d ' a s s a i n i s s e m e n t e t s e r v i c e s a n a l o g u e s N 3 8 2 0 7 5 4 0M a r c h é s p u b l i c s R O 1 9 9 6 A n n e x e 2 ( a r t . 3 , 2 e a l . ) P r e s t a t i o n s d i r e c t e m e n t l i é e s à l ' é d i f i c a t i o n d e b â t i m e n t s o u d ' o u v r a g e s d e g é n i e c i v i l ( t r a v a u x d e c o n s t r u c t i o n ) C l a s s i f i c a t i o n c e n t r a l e d e s p r o d u i t s ( C P C ) , I V d e r é t é r e n c e 1 . P r é p a r a t i o n des s i t e s e t d e s c h a n t i e r s d e c o n s t r u c t i o n 5 1 1 2 . C o n s t r u c t i o n d e b â t i m e n t s 5 1 2 3 . C o n s t r u c t i o n d ' o u v r a g e s d e g é n i e c i v i l 5 1 3 4 . A s s e m b l a g e e t c o n s t r u c t i o n d ' o u v r a g e s p r é f a b r i q u é s 5 1 4 5 . T r a v a u x d ' e n t r e p r i s e s d e c o n s t r u c t i o n s p é c i a l i s é e s 5 1 5 6 . P o s e s d ' i n s t a l l a t i o n s 5 1 6 7 . S e c o n d œ u v r e e t f i n i t i o n d e b â t i m e n t s 5 1 7 8 . L o c a t i o n e t c r é d i t - b a i l p o r t a n t s u r des é q u i p e m e n t s d e 5 1 8 c o n s t r u c t i o n o u d e d é m o l i t i o n , t r a v a u x d u p e r s o n n e l com- p r i s N 3 8 2 0 7 5 4 1M a r c h é s p u b l i c s R O 1 9 9 6 A n n e x e 3 ( a r t . 9 ) P r e u v e s 1 . E x t r a i t d u r e g i s t r e d u c o m m e r c e 2 . E x t r a i t d u r e g i s t r e d e s p o u r s u i t e s e t f a i l l i t e s 3 . D é c l a r a t i o n p o r t a n t s u r l e n o m b r e e t l a f o n c t i o n d e s p e r s o n n e s o c c u p é e s a u s e i n d e l ' e n t r e p r i s e d u r a n t l e s t r o i s a n n é e s q u i o n t p r é c é d é l ' a p p e l d ' o f f r e s 4 . D é c l a r a t i o n p o r t a n t s u r l e s r e s s o u r c e s h u m a i n e s e t l e s m o y e n s t e c h n i q u e s d o n t l e s e n t r e p r i s e s d i s p o s e n t p o u r e x é c u t e r l e t r a v a i l p r é v u 5 . D i p l ô m e s e t c e r t i f i c a t s a t t e s t a n t l e s c a p a c i t é s p r o f e s s i o n n e l l e s d e s c o l l a b o r a - t e u r s d e l ' e n t r e p r i s e e t , v o i r e o u , d e s e s c a d r e s d i r i g e a n t s , n o t a m m e n t d e s r e s p o n s a b l e s p r é v u s p o u r l ' e x é c u t i o n d u m a r c h é 6 . D é c l a r a t i o n c o n c e r n a n t l ' o b l i g a t i o n d e r e s p e c t e r l e s c o n d i t i o n s d e t r a v a i l 7 . L i s t e d e s p r i n c i p a u x t r a v a u x e x é c u t é s d u r a n t l e s c i n q a n n é e s q u i o n t p r é c é d é l ' a p p e l d ' o f f r e s 8 . R é f é r e n c e s a u p r è s d e s q u e l l e s l ' a d j u d i c a t e u r p e u t s ' a s s u r e r d e l ' e x é c u t i o n c o n f o r m e d e c e s t r a v a u x e t o b t e n i r n o t a m m e n t l e s r e n s e i g n e m e n t s s u i v a n t s : c o û t d e s t r a v a u x ; d a t e e t l i e u d e l e u r e x é c u t i o n ; a v i s ( d e l ' a n c i e n a d - j u d i c a t e u r ) s u r l e b o n d é r o u l e m e n t d e s t r a v a u x e t s u r l e u r c o n f o r m i t é a v e c l e s r è g l e s t e c h n i q u e s r e c o n n u e s 9 . D a n s l e c a s d e s c o n c o u r s d e p r o j e t s , p r e u v e s d e l ' a d é q u a t i o n d e s p r e s t a t i o n s f o u r n i e s d a n s l e c a d r e d e p r o j e t s s i m i l a i r e s , n o t a m m e n t e n m a t i è r e d e f o r m a t i o n , d ' e f f i c a c i t é e t d e p r a t i q u e 1 0 . P r e u v e d e l ' e x i s t e n c e d ' u n m o d e r e c o n n u d e g e s t i o n d e l a q u a l i t é 1 1 . B i l a n s o u e x t r a i t s d e s b i l a n s d e l ' e n t r e p r i s e p o u r l e s t r o i s e x e r c i c e s q u i o n t p r é c é d é l ' a p p e l d ' o f f r e s 1 2 . C h i f f r e d ' a f f a i r e s t o t a l r é a l i s é p a r l ' e n t r e p r i s e d u r a n t l e s t r o i s a n n é e s q u i o n t p r é c é d é l ' a p p e l d ' o f f r e s 1 3 . A t t e s t a t i o n b a n c a i r e g a r a n t i s s a n t l ' o c t r o i d e s c r é d i t s n é c e s s a i r e s a u s o u m i s - s i o n n a i r e e n c a s d ' a d j u d i c a t i o n d u m a r c h é 1 4 . G a r a n t i e b a n c a i r e 1 5 . D e r n i e r r a p p o r t d e l ' o r g a n e d e r é v i s i o n d a n s l e c a s d e s p e r s o n n e s m o r a l e s 1 6 . E x t r a i t d u c a s i e r j u d i c i a i r e d e s d i r i g e a n t s e t d e s r e s p o n s a b l e s p r é v u s p o u r l ' e x é c u t i o n d u m a r c h é 1 7 . P r e u v e d u p a i e m e n t d e s c o t i s a t i o n s s o c i a l e s e t d e s i m p ô t s N 3 8 2 0 7 5 4 2 �M a r c h é s p u b l i c s R O 1 9 9 6 A n n e x e 4 ( a r t . 1 6 , l e ` e t 5 e a l . ) I n d i c a t i o n s d e v a n t f i g u r e r d a n s u n a p p e l d ' o f f r e s p u b l i c c o n c e r n a n t u n m a r c h é a d j u g é s e l o n l a p r o c é d u r e o u v e r t e o u s é l e c t i v e 1 . D é s i g n a t i o n , a d r e s s e , n u d e t é l é p h o n e e t n ° d e t é l é c o p i e u r d e l ' a d j u d i c a t e u r 2 . I n d i c a t i o n p r é c i s a n t s i l a p r o c é d u r e e s t o u v e r t e o u s é l e c t i v e 3 . a . L i e u d e l ' e x é c u t i o n b . O b j e t e t a m p l e u r d u m a r c h é , y c o m p r i s l e s o p t i o n s s u r d e s q u a n t i t é s s u p p l é m e n t a i r e s e t , s i p o s s i b l e , l a d a t e p r o b a b l e d ' e x é c u t i o n d e c e s o p t i o n s . L ' o b j e t e t l ' a m p l e u r d e s m a r c h é s p é r i o d i q u e s e t , s i p o s s i b l e , l e c a l e n d r i e r d e s a p p e l s d ' o f f r e s p r é v u s p o u r l e s f u t u r e s a d j u d i c a t i o n s . c . E v e n t u e l d é c o u p a g e e n l o t s e n c a s d e d i v i s i o n d u m a r c h é 4 . D é l a i d ' e x é c u t i o n o u d e l i v r a i s o n 5 . S t a t u t j u r i d i q u e p a r t i c u l i e r d e s c o m m u n a u t é s d e s o u m i s s i o n n a i r e s d a n s l a m e s u r e o ù c e l u i - c i e s t r e q u i s p o u r l ' e x é c u t i o n d u m a r c h é 6 . a . L i e u e t d é l a i p o u r r e m e t t r e l a d e m a n d e d ' i n v i t a t i o n à s o u m i s s i o n n e r , l a d e m a n d e d e q u a l i f i c a t i o n e n v u e d ' ê t r e i n s c r i t s u r u n e l i s t e o u l e s o f f r e s b . L a n g u e ( s ) à e m p l o y e u r p o u r l e s d e m a n d e s o u l e s o f f r e s 7 . E v e n t u e l l e m e n t , d a t e à p a r t i r d e l a q u e l l e l ' i n v i t a t i o n à p r é s e n t e r u n e o f f r e p e u t ê t r e a d r e s s é e d a n s l e c a s d e l a p r o c é d u r e s é l e c t i v e 8 . E v e n t u e l l e s c a u t i o n s e t g a r a n t i e s e x i g é e s 9 . P r i n c i p a l e s c o n d i t i o n s d e f i n a n c e m e n t e t d e p a i e m e n t 1 0 . T o u t e s l e s e x i g e n c e s é c o n o m i q u e s e t t e c h n i q u e s à l ' é g a r d d e s s o u m i s s i o n - n a i r e s 1 1 . P r i x d e s d o c u m e n t s c o n c e r n a n t l ' a p p e l d ' o f f r e s e t m o d a l i t é s d e p a i e m e n t 1 2 . F o r m e d u m a r c h é f a i s a n t l ' o b j e t d e l ' a p p e l d ' o f f r e s : a c h a t , c r é d i t - b a i l , l o c a t i o n o u l o c a t i o n - v e n t e o u c o m b i n a i s o n d e c e s f o r m e s 1 3 . M e n t i o n i n d i q u a n t s i l ' a p p e l d ' o f f r e s e s t c o n f o r m e a u x r è g l e s d e l ' A c c o r d d u G A T T o u n o n 1 4 . C r i t è r e s d ' a d j u d i c a t i o n d a n s l e s c a s o ù i l n ' e s t p a s r e m i s d e d o c u m e n t s c o n c e r n a n t l ' a p p e l d ' o f f r e s 1 5 . L e c a s é c h é a n t , i n t e n t i o n d ' e n g a g e r d e s n é g o c i a t i o n s N 3 8 2 0 7 5 4 3M a r c h é s p u b l i c s R O 1 9 9 6 A n n e x e 5 ( a r t . 1 8 , 1 e ' a l . , l e t . a ) I n d i c a t i o n s r e q u i s e s d a n s l e s d o c u m e n t s c o n c e r n a n t l ' a p p e l d ' o f f r e s , r e m i s d a n s l e c a d r e d ' u n e p r o c é d u r e o u v e r t e o u s é l e c t i v e 1 . N o m , a d r e s s e , n ° d e t é l é p h o n e e t n ° d e t é l é c o p i e u r d e l ' a d j u d i c a t e u r a u q u e l l e s o f f r e s d o i v e n t ê t r e a d r e s s é e s 2 . A d r e s s e o ù des r e n s e i g n e m e n t s c o m p l é m e n t a i r e s p e u v e n t ê t r e o b t e n u s 3 . L a n g u e ( s ) à e m p l o y e r p o u r p r é s e n t e r l ' o f f r e 4 . D é l a i p o u r r e m e t t r e l ' o f f r e 5 . D u r é e p e n d a n t l a q u e l l e l ' o f f r e a f o r c e o b l i g a t o i r e 6 . C r i t è r e s d ' a d j u d i c a t i o n e t a u t r e s a s p e c t s p r i s e n c o m p t e l o r s d e l ' a p p r é c i a t i o n des o f f r e s 7 . E l é m e n t s d e c o û t s , t e l s q u e f r a i s d e t r a n s p o r t , d ' a s s u r a n c e e t d ' i n s p e c t i o n , d r o i t s d e d o u a n e e t a u t r e s d r o i t s l i é s à l ' i m p o r t a t i o n , p r i s e n c o n s i d é r a t i o n p o u r é v a l u e r l e s p r i x m e n t i o n n é s d a n s l ' o f f r e 8 . M o n n a i e d u p a i e m e n t e t m o d a l i t é s d e p a i e m e n t 9 . E v e n t u e l l e s c o n d i t i o n s r e l a t i v e s à la p r é s e n t a t i o n d ' o f f r e s p r o v e n a n t d e p a y s q u i n e s o n t p a s p a r t i e s d e l ' A c c o r d d u G A T T m a i s qui s e c o n f o r m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e X I I d e c e l u i - c i N 3 8 2 0 7 5 4 4M a r c h é s p u b l i c s R O 1 9 9 6 A n n e x e 6 ( a r t . 4 3 , l e i a l . ) A p p e l d ' o f f r e s e n m a t i è r e d e c o n c o u r s L ' a p p e l d ' o f f r e s e n m a t i è r e d e c o n c o u r s a p o u r b u t d ' i n c i t e r l e s i n t é r e s s é s à d e m a n d e r u n p r o g r a m m e d u c o n c o u r s e t à p a r t i c i p e r à u n e p r o c é d u r e d e s é l e c t i o n d a n s l e c a s d e la p r o c é d u r e s é l e c t i v e o u à s ' i n s c r i r e d a n s celui d e la p r o c é d u r e o u v e r t e . L ' a p p e l d ' o f f r e s c o n t i e n d r a l e s i n d i c a t i o n s suivantes: 1 . N o m , a d r e s s e , n ° d e t é l é p h o n e e t n ° d e t é l é c o p i e u r d e l ' o r g a n i s a t e u r ( a d j u d i c a t e u r ) 2 . B r è v e d e s c r i p t i o n d e l ' o b j e t d u c o n c o u r s 3 . G e n r e d e p r o c é d u r e d e c o n c o u r s ( p r o c é d u r e o u v e r t e o u s é l e c t i v e d e c o n c o u r s d ' i d é e s , d e c o n c o u r s d e p r o j e t s p r o p r e m e n t d i t s o u d e c o n c o u r s p o r t a n t s u r l e s é t u d e s e t l a r é a l i s a t i o n ) 4 . P o u r l e s p r o c é d u r e s o u v e r t e s : a . m o n t a n t e t m o d a l i t é s d e p a i e m e n t d e l a f i n a n c e d ' i n s c r i p t i o n à v e r s e r p o u r o b t e n i r l e s d o c u m e n t s d u c o n c o u r s ( p l a n s , m a q u e t t e s , e t c . ) ; b . d é l a i d ' i n s c r i p t i o n ; c . d é l a i d e p r é s e n t a t i o n . 5 . P o u r l e s p r o c é d u r e s s é l e c t i v e s : a . n o m b r e d e p a r t i c i p a n t s a d m i s à l a p r o c é d u r e d e c o n c o u r s p r o p r e m e n t d i t e ; b . c r i t è r e s d e s é l e c t i o n ; c . d o s s i e r d e c a n d i d a t u r e à f o u r n i r ; d . d é l a i d ' i n s c r i p t i o n ; e . d a t e p r é v u e p o u r la s é l e c t i o n des p a r t i c i p a n t s ; f . d é l a i p r é v u p o u r la p r é s e n t a t i o n des p r o j e t s . 6 . L e c a s é c h é a n t , i n d i c a t i o n p r é c i s a n t s i la p a r t i c i p a t i o n e s t r é s e r v é e à u n e p r o f e s s i o n d o n n é e 7 . C r i t è r e s d ' a d j u d i c a t i o n 8 . N o m s d e s m e m b r e s d u j u r y , d e l e u r s s u p p l é a n t s e t d e s é v e n t u e l s e x p e r t s 9 . I n d i c a t i o n p r é c i s a n t s i la d é c i s i o n d u j u r y a f o r c e o b l i g a t o i r e p o u r l ' a d - j u d i c a t e u r 1 0 . M o n t a n t t o t a l d e s p r i x 1 1 . I n d i c a t i o n p r é c i s a n t s i l e s p a r t i c i p a n t s o n t d r o i t à u n e i n d e m n i t é f i x e 1 2 . G e n r e e t a m p l e u r d e s m a r c h é s d ' é t u d e s s u p p l é m e n t a i r e s o u des a u t r e s m a r c h é s d e v a n t ê t r e a d j u g é s c o n f o r m é m e n t a u p r o g r a m m e d u c o n c o u r s 1 3 . A d r e s s e o ù l e p r o g r a m m e d u c o n c o u r s p e u t ê t r e o b t e n u N 3 8 2 0 7 5 4 5L o i f é d é r a l e s u r l e s c a r t e l s e t a u t r e s r e s t r i c t i o n s à l a c o n c u r r e n c e ( L o i s u r l e s c a r t e l s , L C a r t ) d u 6 o c t o b r e 1 9 9 5 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 3 1 b ' s e t 6 4 d e l a c o n s t i t u t i o n ; e n a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d u d r o i t d e l a c o n c u r r e n c e d e s a c c o r d s i n t e r - n a t i o n a u x ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 3 n o v e m b r e 1 9 9 4 1 ) , a r r ê t e : C h a p i t r e p r e m i e r : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r B u t L a p r é s e n t e l o i a p o u r b u t d ' e m p ê c h e r l e s c o n s é q u e n c e s n u i s i b l e s d ' o r d r e é c o n o m i q u e o u s o c i a l i m p u t a b l e s a u x c a r t e l s e t a u x a u t r e s r e s t r i c t i o n s à l a c o n c u r r e n c e e t d e p r o m o u v o i r a i n s i l a c o n c u r r e n c e d a n s l ' i n t é r ê t d ' u n e é c o n o m i e d e m a r c h é f o n d é e s u r u n r é g i m e l i b é r a l . A r t . 2 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n 1 L a p r é s e n t e l o i s ' a p p l i q u e a u x e n t r e p r i s e s d e d r o i t p r i v é o u d e d r o i t p u b l i c q u i s o n t p a r t i e s à d e s c a r t e l s o u à d ' a u t r e s a c c o r d s e n m a t i è r e d e c o n c u r r e n c e , q u i s o n t p u i s s a n t e s s u r l e m a r c h é o u p a r t i c i p e n t à d e s c o n c e n t r a t i o n s d ' e n t r e p r i s e s . 2 L a p r é s e n t e l o i e s t a p p l i c a b l e a u x é t a t s d e f a i t q u i d é p l o i e n t l e u r s e f f e t s e n S u i s s e , m ê m e s ' i l s s e s o n t p r o d u i t s à l ' é t r a n g e r . A r t . 3 R a p p o r t a v e c d ' a u t r e s p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s 1 L e s p r e s c r i p t i o n s q u i , s u r u n m a r c h é , e x c l u e n t d e l a c o n c u r r e n c e c e r t a i n s b i e n s o u s e r v i c e s s o n t r é s e r v é e s , n o t a m m e n t : a . c e l l e s q u i é t a b l i s s e n t u n r é g i m e d e m a r c h é o u d e p r i x d e c a r a c t è r e é t a t i q u e ; b . c e l l e s q u i c h a r g e n t c e r t a i n e s e n t r e p r i s e s d e l ' e x é c u t i o n d e t â c h e s p u b l i q u e s e n l e u r a c c o r d a n t d e s d r o i t s s p é c i a u x . 2 L a p r é s e n t e l o i n ' e s t p a s a p p l i c a b l e a u x e f f e t s s u r l a c o n c u r r e n c e q u i d é c o u l e n t e x c l u s i v e m e n t d e l a l é g i s l a t i o n s u r l a p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e . R S 2 5 1 1 ) F F 1 9 9 5 I 4 7 2 5 4 6 1 9 9 6 - 1 2 2 � �� L o i s u r l e s c a r t e l s R O 1 9 9 6 3 L e s p r o c é d u r e s p r é v u e s p a r l a p r é s e n t e l o i e n v u e d e l ' a p p r é c i a t i o n d e s r e s t r i c t i o n s à l a c o n c u r r e n c e p r i m e n t l e s p r o c é d u r e s p r é v u e s p a r l a l o i d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 5 1 ) s u r l a s u r v e i l l a n c e d e s p r i x , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e p r i s e d ' u n c o m m u n a c c o r d p a r l a C o m m i s s i o n d e l a c o n c u r r e n c e e t l e S u r v e i l l a n t d e s p r i x . A r t . 4 D é f i n i t i o n s 1 P a r a c c o r d s e n m a t i è r e d e c o n c u r r e n c e , o n e n t e n d l e s c o n v e n t i o n s a v e c o u s a n s f o r c e o b l i g a t o i r e a i n s i q u e l e s p r a t i q u e s c o n c e r t é e s d ' e n t r e p r i s e s o c c u p a n t d e s é c h e l o n s d u m a r c h é i d e n t i q u e s o u d i f f é r e n t s , d a n s l a m e s u r e o ù e l l e s v i s e n t o u e n t r a î n e n t u n e r e s t r i c t i o n à l a c o n c u r r e n c e . 2 P a r e n t r e p r i s e s d o m i n a n t l e m a r c h é , o n e n t e n d u n e o u p l u s i e u r s e n t r e p r i s e s q u i s o n t à m ê m e , e n m a t i è r e d ' o f f r e o u d e d e m a n d e , d e s e c o m p o r t e r d e m a n i è r e e s s e n t i e l l e m e n t i n d é p e n d a n t e p a r r a p p o r t a u x a u t r e s p a r t i c i p a n t s a u m a r c h é . 3 P a r c o n c e n t r a t i o n d ' e n t r e p r i s e s , o n e n t e n d : a . l a f u s i o n d e d e u x o u d e p l u s i e u r s e n t r e p r i s e s j u s q u e - l à i n d é p e n d a n t e s l e s u n e s d e s a u t r e s ; b . t o u t e o p é r a t i o n p a r l a q u e l l e u n e o u p l u s i e u r s e n t r e p r i s e s a c q u i è r e n t , n o t a m - m e n t p a r p r i s e d e p a r t i c i p a t i o n a u c a p i t a l o u c o n c l u s i o n d ' u n c o n t r a t , l e c o n t r ô l e d i r e c t o u i n d i r e c t d ' u n e o u d e p l u s i e u r s e n t r e p r i s e s j u s q u e - l à i n d é p e n d a n t e s o u d ' u n e p a r t i e d e c e l l e s - c i . C h a p i t r e 2 : D i s p o s i t i o n s d e d r o i t m a t é r i e l S e c t i o n 1 : R e s t r i c t i o n s i l l i c i t e s à l a c o n c u r r e n c e A r t . 5 A c c o r d s i l l i c i t e s 1 L e s a c c o r d s q u i a f f e c t e n t d e m a n i è r e n o t a b l e l a c o n c u r r e n c e s u r l e m a r c h é d e c e r t a i n s b i e n s o u s e r v i c e s e t q u i n e s o n t p a s j u s t i f i é s p a r d e s m o t i f s d ' e f f i c a c i t é é c o n o m i q u e , a i n s i q u e t o u s c e u x q u i c o n d u i s e n t à l a s u p p r e s s i o n d ' u n e c o n c u r - r e n c e e f f i c a c e , s o n t i l l i c i t e s . 2 U n a c c o r d e s t r é p u t é j u s t i f i é p a r d e s m o t i f s d ' e f f i c a c i t é é c o n o m i q u e : a . l o r s q u ' i l e s t n é c e s s a i r e p o u r r é d u i r e l e s c o û t s d e p r o d u c t i o n o u d e d i s t r i b u - t i o n , p o u r a m é l i o r e r d e s p r o d u i t s o u d e s p r o c é d é s d e f a b r i c a t i o n , p o u r p r o m o u v o i r l a r e c h e r c h e o u l a d i f f u s i o n d e c o n n a i s s a n c e s t e c h n i q u e s o u p r o f e s s i o n n e l l e s , o u p o u r e x p l o i t e r p l u s r a t i o n n e l l e m e n t d e s r e s s o u r c e s ; e t b . l o r s q u e c e t a c c o r d n e p e r m e t t r a e n a u c u n e f a ç o n a u x e n t r e p r i s e s c o n c e r n é e s d e s u p p r i m e r u n e c o n c u r r e n c e e f f i c a c e . 3 S o n t p r é s u m é s e n t r a î n e r l a s u p p r e s s i o n d ' u n e c o n c u r r e n c e e f f i c a c e d a n s l a m e s u r e o ù i l s r é u n i s s e n t d e s e n t r e p r i s e s e f f e c t i v e m e n t o u p o t e n t i e l l e m e n t c o n c u r - r e n t e s , l e s a c c o r d s : 1 ) R S 9 4 2 . 2 0 5 4 7L o i s u r l e s c a r t e l s R O 1 9 9 6 a . q u i f i x e n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t d e s p r i x ; b . q u i r e s t r e i g n e n t d e s q u a n t i t é s d e b i e n s o u d e s e r v i c e s à p r o d u i r e , à a c h e t e r o u à f o u r n i r ; c . q u i o p è r e n t u n e r é p a r t i t i o n g é o g r a p h i q u e d e s m a r c h é s o u u n e r é p a r t i t i o n e n f o n c t i o n d e s p a r t e n a i r e s c o m m e r c i a u x . A r t . 6 C a t é g o r i e s d ' a c c o r d s r é p u t é s j u s t i f i é s 1 L e s c o n d i t i o n s a u x q u e l l e s d e s a c c o r d s e n m a t i è r e d e c o n c u r r e n c e s o n t e n r è g l e g é n é r a l e r é p u t é s j u s t i f i é s p a r d e s m o t i f s d ' e f f i c a c i t é é c o n o m i q u e p e u v e n t ê t r e f i x é e s p a r v o i e d ' o r d o n n a n c e s o u d e c o m m u n i c a t i o n s . A c e t é g a r d , s e r o n t n o t a m m e n t p r i s e n c o n s i d é r a t i o n : a . l e s a c c o r d s d e c o o p é r a t i o n e n m a t i è r e d e r e c h e r c h e e t d e d é v e l o p p e m e n t ; b . l e s a c c o r d s d e s p é c i a l i s a t i o n e t d e r a t i o n a l i s a t i o n , y c o m p r i s l e s a c c o r d s y r e l a t i f s c o n c e r n a n t l ' u t i l i s a t i o n d e s c h é m a s d e c a l c u l ; c . l e s a c c o r d s e n v u e d e l ' o c t r o i d ' u n e e x c l u s i v i t é s u r l ' a c q u i s i t i o n o u l a v e n t e d e c e r t a i n s b i e n s o u s e r v i c e s ; d . l e s a c c o r d s r e l a t i f s à l a c o n c e s s i o n d e l i c e n c e s e x c l u s i v e s d e d r o i t s d e p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e . 2 L e s o r d o n n a n c e s e t c o m m u n i c a t i o n s r e l a t i v e s a u x a c c o r d s e n m a t i è r e d e c o n c u r r e n c e p e u v e n t a u s s i r e c o n n a î t r e c o m m e é t a n t r é p u t é e s j u s t i f i é e s d e s f o r m e s p a r t i c u l i è r e s d e c o o p é r a t i o n p r o p r e s à c e r t a i n e s b r a n c h e s d e l ' é c o n o m i e , n o t a m m e n t d e s a c c o r d s c o n c e r n a n t l a t r a n s p o s i t i o n r a t i o n n e l l e d e p r e s c r i p t i o n s d e d r o i t p u b l i c p o u r l a p r o t e c t i o n d e s c l i e n t s o u d e s i n v e s t i s s e u r s e n m a t i è r e d e s e r v i c e s f i n a n c i e r s . 3 L e s c o m m u n i c a t i o n s s o n t p u b l i é e s d a n s l a F e u i l l e f é d é r a l e p a r l a C o m m i s s i o n d e l a c o n c u r r e n c e . L e C o n s e i l f é d é r a l é d i c t e l e s o r d o n n a n c e s p r é v u e s a u x 1 e ` e t 2 e a l i n é a s . A r t . 7 P r a t i q u e s i l l i c i t e s d ' e n t r e p r i s e s a y a n t u n e p o s i t i o n d o m i n a n t e 1 L e s p r a t i q u e s d ' e n t r e p r i s e s a y a n t u n e p o s i t i o n d o m i n a n t e s o n t r é p u t é e s i l l i c i t e s l o r s q u e c e l l e s - c i a b u s e n t d e l e u r p o s i t i o n e t e n t r a v e n t a i n s i l ' a c c è s d ' a u t r e s e n t r e p r i s e s à l a c o n c u r r e n c e o u s o n e x e r c i c e , o u d é s a v a n t a g e n t l e s p a r t e n a i r e s c o m m e r c i a u x . 2 S o n t e n p a r t i c u l i e r r é p u t é s i l l i c i t e s : a . l e r e f u s d ' e n t r e t e n i r d e s r e l a t i o n s c o m m e r c i a l e s ( p . e x . r e f u s d e l i v r e r o u d ' a c h e t e r d e s m a r c h a n d i s e s ) ; b . l a d i s c r i m i n a t i o n d e p a r t e n a i r e s c o m m e r c i a u x e n m a t i è r e d e p r i x o u d ' a u t r e s c o n d i t i o n s c o m m e r c i a l e s ; c . l e f a i t d ' i m p o s e r d e s p r i x o u d ' a u t r e s c o n d i t i o n s c o m m e r c i a l e s i n é q u i t a b l e s ; d . l a s o u s - e n c h è r e e n m a t i è r e d e p r i x o u d ' a u t r e s c o n d i t i o n s c o m m e r c i a l e s , d i r i g é e c o n t r e u n c o n c u r r e n t d é t e r m i n é ; e . l a l i m i t a t i o n d e l a p r o d u c t i o n , d e s d é b o u c h é s o u d u d é v e l o p p e m e n t t e c h - n i q u e ; 5 4 8� L o i s u r l e s c a r t e l s R O 1 9 9 6 f . l e f a i t d e s u b o r d o n n e r l a c o n c l u s i o n d e c o n t r a t s à l a c o n d i t i o n q u e l e s p a r t e n a i r e s a c c e p t e n t o u f o u r n i s s e n t d e s p r e s t a t i o n s s u p p l é m e n t a i r e s . A r t . 8 A u t o r i s a t i o n e x c e p t i o n n e l l e f o n d é e s u r d e s i n t é r ê t s p u b l i c s p r é p o n d é r a n t s L e s a c c o r d s e n m a t i è r e d e c o n c u r r e n c e e t l e s p r a t i q u e s d ' e n t r e p r i s e s a y a n t u n e p o s i t i o n d o m i n a n t e d o n t l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e a c o n s t a t é l e c a r a c t è r e i l l i c i t e p e u v e n t ê t r e a u t o r i s é s p a r l e C o n s e i l f é d é r a l à l a d e m a n d e d e s e n t r e p r i s e s c o n c e r n é e s s i , à t i t r e e x c e p t i o n n e l , i l s s o n t n é c e s s a i r e s à l a s a u v e g a r d e d ' i n t é r ê t s p u b l i c s p r é p o n d é r a n t s . S e c t i o n 2 : C o n c e n t r a t i o n s d ' e n t r e p r i s e s A r t . 9 N o t i f i c a t i o n d e s o p é r a t i o n s d e c o n c e n t r a t i o n 1 L e s o p é r a t i o n s d e c o n c e n t r a t i o n d ' e n t r e p r i s e s d o i v e n t ê t r e n o t i f i é e s a v a n t l e u r r é a l i s a t i o n à l a C o m m i s s i o n d e l a c o n c u r r e n c e l o r s q u e , d a n s l e d e r n i e r e x e r c i c e p r é c é d a n t l a c o n c e n t r a t i o n : a . l e s e n t r e p r i s e s p a r t i c i p a n t e s o n t r é a l i s é e n s e m b l e u n c h i f f r e d ' a f f a i r e s m i n i m u m d e 2 m i l l i a r d s d e f r a n c s o u u n c h i f f r e d ' a f f a i r e s e n S u i s s e d ' a u m o i n s 5 0 0 m i l l i o n s d e f r a n c s , e t b . a u m o i n s d e u x d e s e n t r e p r i s e s p a r t i c i p a n t e s o n t r é a l i s é i n d i v i d u e l l e m e n t e n S u i s s e u n c h i f f r e d ' a f f a i r e s m i n i m u m d e 1 0 0 m i l l i o n s d e f r a n c s . 2 P o u r l e s e n t r e p r i s e s d o n t l ' a c t i v i t é c o m m e r c i a l e c o n s i s t e , e n t o t a l i t é o u e n p a r t i e , à é d i t e r , p r o d u i r e o u d i s t r i b u e r d e s j o u r n a u x o u p é r i o d i q u e s , o u à d i f f u s e r d e s p r o g r a m m e s a u s e n s d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 1 j u i n 1 9 9 1 1 ) s u r l a r a d i o e t l a t é l é v i s i o n , i l s e r a t e n u c o m p t e d ' u n m o n t a n t é q u i v a l a n t à v i n g t f o i s l e c h i f f r e d ' a f f a i r e s e f f e c t i v e m e n t r é a l i s é d a n s c e s d o m a i n e s . 3 P o u r l e s s o c i é t é s d ' a s s u r a n c e s , i l s e r a t e n u c o m p t e , a u l i e u d u c h i f f r e d ' a f f a i r e s , d u m o n t a n t t o t a l d e s p r i m e s b r u t e s a n n u e l l e s e t p o u r l e s b a n q u e s s o u m i s e s à l a l o i f é d é r a l e s u r l e s b a n q u e s e t l e s c a i s s e s d ' é p a r g n e 2 ) , d ' u n m o n t a n t d e 1 0 p o u r c e n t d e l a s o m m e d u b i l a n . L a p a r t r é a l i s é e e n S u i s s e d e l a s o m m e d u b i l a n d e s b a n q u e s r é s u l t e d u r a p p o r t e n t r e l e s c r é a n c e s d é c o u l a n t d ' o p é r a t i o n s a v e c d e s p e r s o n n e s d o m i c i l i é e s e n S u i s s e ( b a n q u e s e t c l i e n t s ) e t l e m o n t a n t t o t a l d e c e s c r é a n c e s . 4 N o n o b s t a n t l e s t e r à 3 e a l i n é a s , l a n o t i f i c a t i o n e s t o b l i g a t o i r e l o r s q u e , a u t e r m e d ' u n e p r o c é d u r e e n g a g é e e n v e r t u d e l a p r é s e n t e l o i , u n e d é c i s i o n p a s s é e e n f o r c e é t a b l i t q u ' u n e e n t r e p r i s e p a r t i c i p a n t e o c c u p e e n S u i s s e u n e p o s i t i o n d o m i n a n t e s u r u n m a r c h é , e t l o r s q u e l a c o n c e n t r a t i o n c o n c e r n e s o i t c e m a r c h é , s o i t u n m a r c h é v o i s i n o u s i t u é e n a m o n t o u e n a v a l . 1 ) R S 7 8 4 . 4 0 2 ) R S 9 5 2 . 0 5 4 9L o i s u r l e s c a r t e l s R O 1 9 9 6 5 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e p e u t , p a r v o i e d ' a r r ê t é d e p o r t é e g é n é r a l e n o n s o u m i s a u r é f é r e n d u m : a . a d a p t e r a u x c i r c o n s t a n c e s l e s m o n t a n t s f i x é s a u x 1 e r à 3 e a l i n é a s ; b . a s s o r t i r d e c o n d i t i o n s s p é c i a l e s l ' o b l i g a t i o n d e n o t i f i e r d e s c o n c e n t r a t i o n s d ' e n t r e p r i s e s d a n s c e r t a i n e s b r a n c h e s d e l ' é c o n o m i e . A r t . 1 0 A p p r é c i a t i o n d e s c o n c e n t r a t i o n s d ' e n t r e p r i s e s 1 L e s c o n c e n t r a t i o n s d ' e n t r e p r i s e s s o u m i s e s à l ' o b l i g a t i o n d e n o t i f i e r f o n t l ' o b j e t d ' u n e x a m e n p a r l a C o m m i s s i o n d e l a c o n c u r r e n c e l o r s q u ' u n e x a m e n p r é a l a b l e ( a r t . 3 2 , l e ` a l . ) f a i t a p p a r a î t r e d e s i n d i c e s q u ' e l l e s c r é e n t o u r e n f o r c e n t u n e p o s i t i o n d o m i n a n t e . 2 L a C o m m i s s i o n d e l a c o n c u r r e n c e p e u t i n t e r d i r e l a c o n c e n t r a t i o n o u l ' a u t o r i s e r m o y e n n a n t d e s c o n d i t i o n s o u d e s c h a r g e s l o r s q u ' i l r é s u l t e d e l ' e x a m e n q u e l a c o n c e n t r a t i o n : a . c r é e o u r e n f o r c e u n e p o s i t i o n d o m i n a n t e c a p a b l e d e s u p p r i m e r u n e c o n c u r - r e n c e e f f i c a c e , e t b . n e p r o v o q u e p a s u n e a m é l i o r a t i o n d e s c o n d i t i o n s d e c o n c u r r e n c e s u r u n a u t r e m a r c h é , q u i l ' e m p o r t e s u r l e s i n c o n v é n i e n t s d e l a p o s i t i o n d o m i n a n t e . 3 L o r s q u ' u n e c o n c e n t r a t i o n d e b a n q u e s a u s e n s d e l a l o i f é d é r a l e s u r l e s b a n q u e s e t l e s c a i s s e s d ' é p a r g n e 1 ) e s t j u g é e n é c e s s a i r e p a r l a C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e s b a n q u e s p o u r p r o t é g e r l e s c r é a n c i e r s , i l p e u t ê t r e t e n u c o m p t e e n p r i o r i t é d e s i n t é r ê t s d e c e s d e r n i e r s . D a n s c e c a s , l a C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e s b a n q u e s s e s u b s t i t u e à l a C o m m i s s i o n d e l a c o n c u r r e n c e , q u ' e l l e i n v i t e à d o n n e r s o n a v i s . 4 E n é v a l u a n t l e s e f f e t s d ' u n e c o n c e n t r a t i o n d ' e n t r e p r i s e s s u r l ' e f f i c a c i t é d e l a c o n c u r r e n c e , l a C o m m i s s i o n d e l a c o n c u r r e n c e t i e n t a u s s i c o m p t e d e l ' é v o l u t i o n d u m a r c h é a i n s i q u e d e l a p o s i t i o n d e s e n t r e p r i s e s d a n s l a c o n c u r r e n c e i n t e r - n a t i o n a l e . A r t . 1 1 A u t o r i s a t i o n e x c e p t i o n n e l l e f o n d é e s u r d e s i n t é r ê t s p u b l i c s p r é p o n d é r a n t s U n e c o n c e n t r a t i o n d ' e n t r e p r i s e s q u i a é t é i n t e r d i t e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 0 p e u t ê t r e a u t o r i s é e p a r l e C o n s e i l f é d é r a l à l a d e m a n d e d e s e n t r e p r i s e s p a r t i c i p a n t e s s i , à t i t r e e x c e p t i o n n e l , e l l e e s t n é c e s s a i r e à l a s a u v e g a r d e d ' i n t é r ê t s p u b l i c s p r é p o n - d é r a n t s . C h a p i t r e 3 : D i s p o s i t i o n s d e p r o c é d u r e c i v i l e A r t . 1 2 A c t i o n s d é c o u l a n t d ' u n e e n t r a v e à l a c o n c u r r e n c e 1 L a p e r s o n n e q u ' u n e r e s t r i c t i o n i l l i c i t e à l a c o n c u r r e n c e e n t r a v e d a n s l ' a c c è s à l a c o n c u r r e n c e o u l ' e x e r c i c e d e c e l l e - c i , p e u t d e m a n d e r : 1 ) R S 9 5 2 . 0 5 5 0 � � . �L o i s u r l e s c a r t e l s R O 1 9 9 6 a . l a s u p p r e s s i o n o u l a c e s s a t i o n d e l ' e n t r a v e ; b . l a r é p a r a t i o n d u d o m m a g e e t d u t o r t m o r a l c o n f o r m é m e n t a u c o d e d e s o b l i g a t i o n s 1 ) ; c . l a r e m i s e d u g a i n r é a l i s é i n d û m e n t s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s s u r l a g e s t i o n d ' a f f a i r e s . 2 C o n s t i t u e n t e n p a r t i c u l i e r u n e e n t r a v e à l a c o n c u r r e n c e l e r e f u s d e t r a i t e r d e s a f f a i r e s o u l ' a d o p t i o n d e m e s u r e s d i s c r i m i n a t o i r e s . 3 L e s a c t i o n s p r é v u e s a u l e r a l i n é a p e u v e n t a u s s i ê t r e i n t e n t é e s p a r l a p e r s o n n e q u i , e n r a i s o n d ' u n e r e s t r i c t i o n l i c i t e à l a c o n c u r r e n c e , s u b i t u n e e n t r a v e p l u s g r a v e q u e n e l ' e x i g e r a i t l ' a p p l i c a t i o n d e l a d i t e r e s t r i c t i o n . A r t . 1 3 E x e r c i c e d e s a c t i o n s - e n s u p p r e s s i o n o u e n c e s s a t i o n d e l ' e n t r a v e A f i n d ' a s s u r e r l a s u p p r e s s i o n o u l a c e s s a t i o n d e l ' e n t r a v e à l a c o n c u r r e n c e , l e j u g e , à l a r e q u ê t e d u d e m a n d e u r , p e u t n o t a m m e n t d é c i d e r q u e : a . d e s c o n t r a t s s o n t n u l s e n t o u t o u e n p a r t i e ; b . c e l u i q u i e s t à l ' o r i g i n e d e l ' e n t r a v e à l a c o n c u r r e n c e d o i t c o n c l u r e a v e c c e l u i q u i l a s u b i t d e s c o n t r a t s c o n f o r m e s a u m a r c h é e t a u x c o n d i t i o n s u s u e l l e s d e l a b r a n c h e . A r t . 1 4 F o r 1 L e s c a n t o n s d é s i g n e n t p o u r l e u r t e r r i t o i r e u n t r i b u n a l c h a r g é d e c o n n a î t r e e n i n s t a n c e c a n t o n a l e u n i q u e d e s a c t i o n s i n t e n t é e s p o u r r e s t r i c t i o n à l a c o n c u r r e n c e . C e t r i b u n a l c o n n a î t é g a l e m e n t d ' a u t r e s a c t i o n s c i v i l e s l o r s q u ' e l l e s s o n t i n t e n t é e s e n m ê m e t e m p s q u e l ' a c t i o n p o u r r e s t r i c t i o n à l a c o n c u r r e n c e e t q u ' e l l e s l u i s o n t c o n n e x e s . 2 E s t c o m p é t e n t l e j u g e d u d o m i c i l e o u d u s i è g e d u d e m a n d e u r o u d u d é f e n d e u r . E n c a s d e p l u r a l i t é d e d é f e n d e u r s , l e d e m a n d e u r p e u t i n t r o d u i r e u n e a c t i o n c o n t r e t o u s l e s d é f e n d e u r s a u p r è s d ' u n j u g e c o m p é t e n t , q u i l e r e s t e r a e n e x c l u s i v i t é s i t ô t s a i s i . A r t . 1 5 A p p r é c i a t i o n d u c a r a c t è r e l i c i t e d ' u n e r e s t r i c t i o n à l a c o n c u r r e n c e 1 L o r s q u e l a l i c é i t é d ' u n e r e s t r i c t i o n à l a c o n c u r r e n c e e s t m i s e e n c a u s e a u c o u r s d ' u n e p r o c é d u r e c i v i l e , l ' a f f a i r e e s t t r a n s m i s e p o u r a v i s à l a C o m m i s s i o n d e l a c o n c u r r e n c e . 2 L o r s q u ' u n e r e s t r i c t i o n à l a c o n c u r r e n c e e n s o i i l l i c i t e e s t p r é s e n t é e c o m m e é t a n t n é c e s s a i r e à l a s a u v e g a r d e d ' i n t é r ê t s p u b l i c s p r é p o n d é r a n t s , l a q u e s t i o n e s t t r a n s m i s e a u C o n s e i l f é d é r a l , q u i s t a t u e . A r t . 1 6 S a u v e g a r d e d e s s e c r e t s d ' a f f a i r e s 1 D a n s l e s l i t i g e s e n m a t i è r e d e r e s t r i c t i o n s à l a c o n c u r r e n c e , l e s s e c r e t s d e f a b r i c a t i o n o u d ' a f f a i r e s d e s p a r t i e s s e r o n t s a u v e g a r d é s . 1 ) R S 2 2 0 5 5 1L o i s u r l e s c a r t e l s R O 1 9 9 6 2 L a p a r t i e a d v e r s e n e p o u r r a avoir a c c è s a u x m o y e n s d e p r e u v e p r o p r e s à r é v é l e r d e tels s e c r e t s q u e d a n s la m e s u r e c o m p a t i b l e a v e c l a s a u v e g a r d e d e c e s d e r n i e r s . A r t . 1 7 M e s u r e s p r o v i s i o n n e l l e s 1 A f i n d ' a s s u r e r l ' e x e r c i c e des p r é t e n t i o n s d é c o u l a n t d ' u n e r e s t r i c t i o n à la c o n c u r - r e n c e , l e j u g e p e u t o r d o n n e r des m e s u r e s p r o v i s i o n n e l l e s à la r e q u ê t e d ' u n e p a r t i e . 2 L e s a r t i c l e s 2 8 c à 2 8 f d u c o d e c i v i l s u i s s e 1 ) s ' a p p l i q u e n t p a r a n a l o g i e a u x m e s u r e s p r o v i s i o n n e l l e s . C h a p i t r e 4 : D i s p o s i t i o n s d e p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e S e c t i o n 1 : A u t o r i t é s e n m a t i è r e d e c o n c u r r e n c e A r t . 1 8 C o m m i s s i o n d e la c o n c u r r e n c e 1 L e C o n s e i l f é d é r a l i n s t i t u e l a C o m m i s s i o n d e l a c o n c u r r e n c e ( c i - a p r è s « l a c o m m i s s i o n » ) e t e n n o m m e le p r é s i d e n t e t l e s deux v i c e - p r é s i d e n t s . 2 L a c o m m i s s i o n c o m p r e n d e n t r e o n z e e t q u i n z e m e m b r e s . C e u x - c i s o n t e n m a j o r i t é des e x p e r t s i n d é p e n d a n t s . 3 E l l e p r e n d t o u t e s l e s d é c i s i o n s q u i n e s o n t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é e s à u n e a u t r e a u t o r i t é . E l l e a d r e s s e des r e c o m m a n d a t i o n s ( a r t . 4 5 , 2 e a l . ) e t des p r é a v i s ( a r t . 4 6 , 2 e a l . ) a u x a u t o r i t é s p o l i t i q u e s , e t é l a b o r e d e s a v i s ( a r t . 4 7 , t e r a l . ) . A r t . 1 9 O r g a n i s a t i o n 1 L a c o m m i s s i o n e s t i n d é p e n d a n t e d e s a u t o r i t é s a d m i n i s t r a t i v e s . E l l e p e u t s e c o m p o s e r d e c h a m b r e s d o t é e s c h a c u n e d u p o u v o i r d e d é c i s i o n . E l l e p e u t , d a n s des c a s p a r t i c u l i e r s , c h a r g e r u n m e m b r e d e s a p r é s i d e n c e d e r é g l e r des a f f a i r e s u r g e n t e s o u d ' i m p o r t a n c e m i n e u r e . 2 L a c o m m i s s i o n e s t r a t t a c h é e a d m i n i s t r a t i v e m e n t a u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e ( c i - a p r è s « l e d é p a r t e m e n t » ) . A r t . 2 0 R è g l e m e n t i n t e r n e 1 L a c o m m i s s i o n é d i c t e u n r è g l e m e n t qui f i x e l e s d é t a i l s d e son o r g a n i s a t i o n e t n o t a m m e n t s e s p r o p r e s c o m p é t e n c e s , c e l l e s des m e m b r e s d e s a p r é s i d e n c e e t d e c h a c u n e des c h a m b r e s . 2 L e r è g l e m e n t i n t e r n e e s t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d u C o n s e i l f é d é r a l . 1 ) R S 2 1 0 5 5 2L o i s u r l e s c a r t e l s R O 1 9 9 6 A r t . 2 1 D é c i s i o n s 1 L a c o m m i s s i o n e t l e s c h a m b r e s d é l i b è r e n t v a l a b l e m e n t l o r s q u e l a m o i t i é a u m o i n s d e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s , c e n o m b r e n e p o u v a n t e n a u c u n c a s ê t r e i n f é r i e u r à t r o i s . 2 E l l e s p r e n n e n t l e u r s d é c i s i o n s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s p r é s e n t s ; e n c a s d ' é g a l i t é d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e . A r t . 2 2 R é c u s a t i o n d e m e m b r e s d e l a c o m m i s s i o n 1 T o u t m e m b r e d e l a c o m m i s s i o n d o i t s e r é c u s e r l o r s q u ' i l e x i s t e u n m o t i f d e r é c u s a t i o n e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 0 d e l a l o i f é d é r a l e s u r l a p r o c é d u r e a d - m i n i s t r a t i v e 1 ) . 2 E n r è g l e g é n é r a l e , u n m e m b r e d e l a c o m m i s s i o n n ' e s t p a s r é p u t é a v o i r u n i n t é r ê t p e r s o n n e l d a n s l ' a f f a i r e n i d o n n e r l i e u à u n a u t r e m o t i f d e r é c u s a t i o n d u s i m p l e f a i t q u ' i l r e p r é s e n t e u n e a s s o c i a t i o n f a î t i è r e . 3 S i l a r é c u s a t i o n e s t c o n t e s t é e , l a c o m m i s s i o n o u l a c h a m b r e c o n c e r n é e s t a t u e e n l ' a b s e n c e d u m e m b r e e n c a u s e . A r t . 2 3 T â c h e s d u s e c r é t a r i a t 1 L e s e c r é t a r i a t p r é p a r e l e s a f f a i r e s d e l a c o m m i s s i o n , m è n e l e s e n q u ê t e s e t p r e n d , a v e c u n m e m b r e d e s a p r é s i d e n c e , l e s d é c i s i o n s d e p r o c é d u r e . I l f a i t d e s p r o p o s i t i o n s à l a c o m m i s s i o n e t e x é c u t e s e s d é c i s i o n s . I l t r a i t e d i r e c t e m e n t a v e c l e s i n t é r e s s é s , l e s t i e r s e t l e s a u t o r i t é s . 2 L e s e c r é t a r i a t é t a b l i t d e s p r é a v i s ( a r t . 4 6 , 1 e ` a l . ) e t c o n s e i l l e l e s s e r v i c e s o f f i c i e l s e t l e s e n t r e p r i s e s s u r d e s q u e s t i o n s s e r a p p o r t a n t à l ' a p p l i c a t i o n d e l a l o i . A r t . 2 4 P e r s o n n e l d u s e c r é t a r i a t 1 L e C o n s e i l f é d é r a l d é s i g n e l a d i r e c t i o n d u s e c r é t a r i a t , e t l a c o m m i s s i o n , l e r e s t e d e s o n p e r s o n n e l . 2 L e s r a p p o r t s d e s e r v i c e s o n t r é g i s p a r l a l é g i s l a t i o n a p p l i c a b l e a u p e r s o n n e l d e l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e . A r t . 2 5 S e c r e t d e f o n c t i o n e t s e c r e t s d ' a f f a i r e s 1 L e s a u t o r i t é s e n m a t i è r e d e c o n c u r r e n c e s o n t a s s u j e t t i e s a u s e c r e t d e f o n c t i o n . 2 L e s i n f o r m a t i o n s r e c u e i l l i e s d a n s l ' e x e r c i c e d e l e u r s f o n c t i o n s n e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s q u ' à d e s f i n s d e r e n s e i g n e m e n t o u d ' e n q u ê t e . 3 E l l e s p e u v e n t c o m m u n i q u e r a u S u r v e i l l a n t d e s p r i x t o u t e s l e s d o n n é e s n é c e s - s a i r e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s a t â c h e . 1 ) R S 1 7 2 . 0 2 1 5 5 3L o i s u r l e s c a r t e l s R O 1 9 9 6 e t L e s p u b l i c a t i o n s d e s a u t o r i t é s e n m a t i è r e d e c o n c u r r e n c e n e d o i v e n t r é v é l e r a u c u n s e c r e t d ' a f f a i r e s . S e c t i o n 2 : E n q u ê t e s c o n c e r n a n t d e s r e s t r i c t i o n s à l a c o n c u r r e n c e A r t . 2 6 E n q u ê t e s p r é a l a b l e s 1 L e s e c r é t a r i a t p e u t m e n e r d e s e n q u ê t e s p r é a l a b l e s d ' o f f i c e , à l a d e m a n d e d e s e n t r e p r i s e s c o n c e r n é e s o u s u r d é n o n c i a t i o n d e t i e r s . 2 I I p e u t p r o p o s e r d e s m e s u r e s p o u r s u p p r i m e r o u e m p ê c h e r d e s r e s t r i c t i o n s à l a c o n c u r r e n c e . 3 L a p r o c é d u r e d ' e n q u ê t e p r é a l a b l e n ' i m p l i q u e p a s l e d r o i t d e c o n s u l t e r l e s d o s s i e r s . A r t . 2 7 O u v e r t u r e d ' u n e e n q u ê t e 1 S ' i l e x i s t e d e s i n d i c e s d ' u n e r e s t r i c t i o n i l l i c i t e à l a c o n c u r r e n c e , l e s e c r é t a r i a t o u v r e u n e e n q u ê t e , d ' e n t e n t e a v e c u n m e m b r e d e l a p r é s i d e n c e d e l a c o m m i s s i o n . I l l e f a i t d a n s t o u s l e s c a s s ' i l y e s t i n v i t é p a r l a c o m m i s s i o n o u p a r l e d é p a r t e m e n t . 2 L a c o m m i s s i o n a r r ê t e l ' o r d r e d a n s l e q u e l l e s e n q u ê t e s q u i o n t é t é o u v e r t e s d o i v e n t ê t r e t r a i t é e s . A r t . 2 8 C o m m u n i c a t i o n 1 L e s e c r é t a r i a t c o m m u n i q u e l ' o u v e r t u r e d ' u n e e n q u ê t e p a r p u b l i c a t i o n o f f i c i e l l e . 2 C e t t e c o m m u n i c a t i o n m e n t i o n n e l ' o b j e t e t l e s p a r t i e s c o n c e r n é e s p a r l ' e n q u ê t e . E l l e c o n t i e n t e n o u t r e u n a v i s i n v i t a n t l e s t i e r s c o n c e r n é s à s ' a n n o n c e r d a n s u n d é l a i d e 3 0 j o u r s s ' i l s d é s i r e n t p a r t i c i p e r à l ' e n q u ê t e . 3 L ' a b s e n c e d e p u b l i c a t i o n n e f a i t p a s o b s t a c l e à l a p o u r s u i t e d e l ' e n q u ê t e . A r t . 2 9 A c c o r d a m i a b l e 1 S i l e s e c r e t a r i a t c o n s i d è r e q u ' u n e r e s t r i c t i o n à l a c o n c u r r e n c e e s t i l l i c i t e , i l p e u t p r o p o s e r a u x e n t r e p r i s e s c o n c e r n é e s u n a c c o r d a m i a b l e p o r t a n t s u r l e s m o d a l i t é s d e l a s u p p r e s s i o n d e l a r e s t r i c t i o n . 2 L ' a c c o r d r e q u i e r t l a f o r m e é c r i t e e t d o i t ê t r e a p p r o u v é p a r l a c o m m i s s i o n . A r t . 3 0 D é c i s i o n 1 S u r p r o p o s i t i o n d u s e c r é t a r i a t , l a c o m m i s s i o n p r e n d s a d é c i s i o n s u r l e s m e s u r e s à p r e n d r e o u s u r l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a c c o r d a m i a b l e . 2 L e s p a r t i c i p a n t s à l ' e n q u ê t e p e u v e n t c o m m u n i q u e r l e u r a v i s p a r é c r i t s u r l a p r o p o s i t i o n d u s e c r é t a r i a t . L a c o m m i s s i o n p e u t p r o c é d e r à d e s a u d i t i o n s e t c h a r g e r l e s e c r é t a r i a t d e p r e n d r e d e s m e s u r e s s u p p l é m e n t a i r e s p o u r l e s b e s o i n s d e l ' e n q u ê t e . 5 5 4l � L o i s u r l e s c a r t e l s R O 1 9 9 6 3 S i l ' é t a t d e f a i t o u l a s i t u a t i o n j u r i d i q u e s e s o n t m o d i f i é s d e m a n i è r e i m p o r t a n t e , l a c o m m i s s i o n p e u t , s u r p r o p o s i t i o n d u s e c r é t a r i a t o u d e s i n t é r e s s é s , r é v o q u e r o u m o d i f i e r s a d é c i s i o n . A r t . 3 1 A u t o r i s a t i o n e x c e p t i o n n e l l e 1 L o r s q u e l a c o m m i s s i o n a r e n d u u n e d é c i s i o n r e c o n n a i s s a n t l e c a r a c t è r e i l l i c i t e d ' u n e r e s t r i c t i o n à l a c o n c u r r e n c e , l e s i n t é r e s s é s p e u v e n t p r é s e n t e r d a n s l e s 3 0 j o u r s a u d é p a r t e m e n t u n e d e m a n d e d ' a u t o r i s a t i o n e x c e p t i o n n e l l e d u C o n s e i l f é d é r a l f o n d é e s u r d e s i n t é r ê t s p u b l i c s p r é p o n d é r a n t s . S i u n e t e l l e d e m a n d e e s t p r é s e n t é e , l e d é l a i p o u r i n t e r j e t e r r e c o u r s a u p r è s d e l a C o m m i s s i o n d e r e c o u r s p o u r l e s q u e s t i o n s d e c o n c u r r e n c e n e c o m m e n c e à c o u r i r q u ' a p r è s l a n o t i f i c a t i o n d e l a d é c i s i o n d u C o n s e i l f é d é r a l . 2 L a d e m a n d e d ' a u t o r i s a t i o n e x c e p t i o n n e l l e d u C o n s e i l f é d é r a l p e u t é g a l e m e n t ê t r e p r é s e n t é e d a n s l e s 3 0 j o u r s à c o m p t e r d e l ' e n t r é e e n f o r c e d ' u n e d é c i s i o n d e l a C o m m i s s i o n d e r e c o u r s p o u r l e s q u e s t i o n s d e c o n c u r r e n c e o u d e l a d é c i s i o n d u T r i b u n a l f é d é r a l à l a s u i t e d ' u n r e c o u r s d e d r o i t a d m i n i s t r a t i f . 3 L ' a u t o r i s a t i o n e x c e p t i o n n e l l e e s t d e d u r é e l i m i t é e e t p e u t ê t r e a s s o r t i e d e c o n d i t i o n s e t d e c h a r g e s . 4 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t , à l a d e m a n d e d e s i n t é r e s s é s , p r o l o n g e r l ' a u t o r i s a t i o n e x c e p t i o n n e l l e l o r q u e l e s c o n d i t i o n s d e s o n o c t r o i d e m e u r e n t r e m p l i e s . S e c t i o n 3 : E x a m e n d e s c o n c e n t r a t i o n s d ' e n t r e p r i s e s A r t . 3 2 O u v e r t u r e d e l a p r o c é d u r e d ' e x a m e n 1 A l a r é c e p t i o n d e l a n o t i f i c a t i o n d ' u n e c o n c e n t r a t i o n d ' e n t r e p r i s e s ( a r t . 9 ) , l a c o m m i s s i o n d é c i d e s ' i l y a l i e u d e p r o c é d e r à u n e x a m e n d e l ' o p é r a t i o n d e c o n c e n t r a t i o n . L a c o m m i s s i o n c o m m u n i q u e , d a n s l e d é l a i d ' u n m o i s à c o m p t e r d e l a n o t i f i c a t i o n d e l ' o p é r a t i o n d e c o n c e n t r a t i o n , l ' o u v e r t u r e d e l ' e x a m e n d e l a c o n c e n t r a t i o n a u x e n t r e p r i s e s p a r t i c i p a n t e s . F a u t e d e c o m m u n i c a t i o n d a n s c e d é l a i , l a c o n c e n t r a t i o n p e u t ê t r e r é a l i s é e s a n s r é s e r v e . 2 L e s e n t r e p r i s e s p a r t i c i p a n t e s s ' a b s t i e n n e n t d e r é a l i s e r l a c o n c e n t r a t i o n p e n d a n t l e d é l a i d ' u n m o i s s u i v a n t s a n o t i f i c a t i o n , à m o i n s q u e , à l e u r r e q u ê t e , l a c o m m i s s i o n n e l e s a i t a u t o r i s é e s à l e f a i r e p o u r d e s m o t i f s i m p o r t a n t s . A r t . 3 3 P r o c é d u r e d ' e x a m e n 1 S i l a c o m m i s s i o n d é c i d e d e p r o c é d e r à u n e x a m e n , l e s e c r é t a r i a t p u b l i e l e c o n t e n u e s s e n t i e l d e l a n o t i f i c a t i o n d e l a c o n c e n t r a t i o n e t i n d i q u e l e d é l a i d a n s l e q u e l d e s t i e r s p e u v e n t c o m m u n i q u e r l e u r a v i s s u r l a c o n c e n t r a t i o n n o t i f i é e . 2 L a c o m m i s s i o n d é c i d e , a u d é b u t d e l ' e x a m e n , s i l a c o n c e n t r a t i o n p e u t ê t r e p r o v i s o i r e m e n t r é a l i s é e à t i t r e e x c e p t i o n n e l o u s i e l l e r e s t e s u s p e n d u e . 5 5 5L o i s u r l e s c a r t e l s R O 1 9 9 6 3 L a c o m m i s s i o n d o i t a c h e v e r l ' e x a m e n d a n s l e s q u a t r e m o i s , à m o i n s d ' e n ê t r e e m p ê c h é e p o u r d e s c a u s e s i m p u t a b l e s a u x e n t r e p r i s e s p a r t i c i p a n t e s . A r t . 3 4 E f f e t s j u r i d i q u e s L e s e f f e t s d e d r o i t c i v i l d ' u n e c o n c e n t r a t i o n s o u m i s e à l ' o b l i g a t i o n d e n o t i f i e r s o n t s u s p e n d u s , s o u s r é s e r v e d e l ' é c o u l e m e n t d u d é l a i s e l o n l ' a r t i c l e 3 2 , 1 e r a l i n é a , e t d e l ' a u t o r i s a t i o n d e r é a l i s a t i o n p r o v i s o i r e . F a u t e d e d é c i s i o n d e l a c o m m i s s i o n d a n s l e d é l a i i m p a r t i à l ' a r t i c l e 3 3 , 3 e a l i n é a , l a c o n c e n t r a t i o n e s t r é p u t é e a u t o r i s é e , à m o i n s q u e l a c o m m i s s i o n c o n s t a t e d a n s u n e d é c i s i o n q u ' e l l e a é t é e m p ê c h é e d e c o n d u i r e l ' e x a m e n p o u r d e s c a u s e s i m p u t a b l e s a u x e n t r e p r i s e s p a r t i c i p a n t e s . A r t . 3 5 V i o l a t i o n d e l ' o b l i g a t i o n d e n o t i f i e r L o r s q u ' u n e c o n c e n t r a t i o n d ' e n t r e p r i s e s a é t é r é a l i s é e s a n s l a n o t i f i c a t i o n d o n t e l l e a u r a i t d û f a i r e l ' o b j e t , l a p r o c é d u r e s e l o n l e s a r t i c l e s 3 2 à 3 8 s e r a e n g a g é e d ' o f f i c e . L e d é l a i s e l o n l ' a r t i c l e 3 2 , l e t a l i n é a , c o m m e n c e d a n s c e c a s à c o u r i r l o r s q u e l ' a u t o r i t é d e c o n c u r r e n c e e s t e n p o s s e s s i o n d e s i n f o r m a t i o n s q u e d o i t c o n t e n i r u n e n o t i f i c a t i o n . A r t . 3 6 P r o c é d u r e d ' a u t o r i s a t i o n e x c e p t i o n n e l l e 1 S i l a c o m m i s s i o n a i n t e r d i t l a c o n c e n t r a t i o n , l e s e n t r e p r i s e s p a r t i c i p a n t e s p e u v e n t p r é s e n t e r d a n s l e s 3 0 j o u r s a u d é p a r t e m e n t u n e d e m a n d e d ' a u t o r i s a t i o n e x c e p t i o n n e l l e d u C o n s e i l f é d é r a l f o n d é e s u r d e s i n t é r ê t s p u b l i c s p r é p o n d é r a n t s . S i u n e t e l l e d e m a n d e e s t p r é s e n t é e , l e d é l a i p o u r i n t e r j e t e r r e c o u r s a u p r è s d e l a C o m m i s s i o n d e r e c o u r s p o u r l e s q u e s t i o n s d e c o n c u r r e n c e n e c o m m e n c e à c o u r i r q u ' a p r è s l a n o t i f i c a t i o n d e l a d é c i s i o n d u C o n s e i l f é d é r a l . 2 L a d e m a n d e d ' a u t o r i s a t i o n e x c e p t i o n n e l l e d u C o n s e i l f é d é r a l p e u t é g a l e m e n t ê t r e p r é s e n t é e d a n s l e s 3 0 j o u r s à c o m p t e r d e l ' e n t r é e e n f o r c e d e l a d é c i s i o n d e l a C o m m i s s i o n d e r e c o u r s p o u r l e s q u e s t i o n s d e c o n c u r r e n c e o u d e l a d é c i s i o n d u T r i b u n a l f é d é r a l à l a s u i t e d ' u n r e c o u r s d e d r o i t a d m i n i s t r a t i f . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l p r e n d s a d é c i s i o n s i p o s s i b l e d a n s l e s q u a t r e m o i s s u i v a n t l a r é c e p t i o n d e l a d e m a n d e . A r t . 3 7 R é t a b l i s s e m e n t d ' u n e c o n c u r r e n c e e f f i c a c e 1 L o r s q u ' u n e c o n c e n t r a t i o n i n t e r d i t e e s t r é a l i s é e o u q u ' u n e c o n c e n t r a t i o n e s t i n t e r d i t e a p r è s s a r é a l i s a t i o n e t q u ' u n e a u t o r i s a t i o n e x c e p t i o n n e l l e n ' a p a s é t é d e m a n d é e n i o c t r o y é e p o u r l a c o n c e n t r a t i o n , l e s e n t r e p r i s e s p a r t i c i p a n t e s s o n t t e n u e s d e p r e n d r e l e s m e s u r e s r e n d u e s n é c e s s a i r e s p a r l e r é t a b l i s s e m e n t d ' u n e c o n c u r r e n c e e f f i c a c e . 2 L a c o m m i s s i o n p e u t e x i g e r d e s e n t r e p r i s e s p a r t i c i p a n t e s q u ' e l l e s f a s s e n t d e s p r o p o s i t i o n s q u i l e s l i e n t e n v u e d u r é t a b l i s s e m e n t d ' u n e c o n c u r r e n c e e f f i c a c e . E l l e l e u r i m p a r t i t u n d é l a i à c e t t e f i n . 5 5 6� L o i s u r l e s c a r t e l s R O 1 9 9 6 3 S i l a c o m m i s s i o n a c c e p t e l e s m e s u r e s p r o p o s é e s , e l l e p e u t d é c i d e r c o m m e n t e t d a n s q u e l d é l a i l e s e n t r e p r i s e s p a r t i c i p a n t e s d e v r o n t l e s m e t t r e e n o e u v r e . 4 S i l a c o m m i s s i o n n e r e ç o i t p a s l e s p r o p o s i t i o n s d e m a n d é e s o u q u ' e l l e l e s r e j e t t e , e l l e p e u t d é c i d e r : a . l a s é p a r a t i o n d e s e n t r e p r i s e s o u d e s a c t i f s r e g r o u p é s ; b . l a c e s s a t i o n d e s e f f e t s d u c o n t r ô l e ; c . d ' a u t r e s m e s u r e s à m ê m e d e r é t a b l i r u n e c o n c u r r e n c e e f f i c a c e . A r t . 3 8 R é v o c a t i o n e t r é v i s i o n 1 L a c o m m i s s i o n p e u t r a p p o r t e r u n e a u t o r i s a t i o n o u d é c i d e r l ' e x a m e n d ' u n e c o n c e n t r a t i o n m a l g r é l ' é c o u l e m e n t d u d é l a i d e l ' a r t i c l e 3 2 , 1 e r a l i n é a , l o r s q u e : a . l e s e n t r e p r i s e s p a r t i c i p a n t e s o n t f o u r n i d e s i n d i c a t i o n s i n e x a c t e s ; b . l ' a u t o r i s a t i o n a é t é o b t e n u e f r a u d u l e u s e m e n t ; c . l e s e n t r e p r i s e s p a r t i c i p a n t e s c o n t r e v i e n n e n t g r a v e m e n t à u n e c h a r g e d o n t a é t é a s s o r t i e l ' a u t o r i s a t i o n . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t r a p p o r t e r u n e a u t o r i s a t i o n e x c e p t i o n n e l l e p o u r l e s m ê m e s m o t i f s . S e c t i o n 4 : P r o c é d u r e e t v o i e s d e d r o i t A r t . 3 9 P r i n c i p e L a l o i f é d é r a l e s u r l a p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e 1 ) e s t a p p l i c a b l e a u x p r o c é d u r e s , d a n s l a m e s u r e o ù i l n ' y e s t p a s d é r o g é d a n s l e s d i s p o s i t i o n s q u i s u i v e n t . A r t . 4 0 O b l i g a t i o n d e r e n s e i g n e r L e s p a r t i e s à d e s e n t e n t e s , l e s e n t r e p r i s e s p u i s s a n t e s s u r l e m a r c h é , c e l l e s q u i p a r t i c i p e n t à d e s c o n c e n t r a t i o n s d ' e n t r e p r i s e s a i n s i q u e l e s t i e r s c o n c e r n é s s o n t t e n u s d e f o u r n i r a u x a u t o r i t é s e n m a t i è r e d e c o n c u r r e n c e t o u s l e s r e n s e i g n e m e n t s u t i l e s e t d e p r o d u i r e t o u t e s l e s p i è c e s n é c e s s a i r e s . L e d r o i t d e r e f u s e r d e f o u r n i r d e s r e n s e i g n e m e n t s e s t r é g i p a r l ' a r t i c l e 1 6 d e l a l o i s u r l a p r o c é d u r e a d - m i n i s t r a t i v e 1 1 . A r t . 4 1 E n t r a i d e a d m i n i s t r a t i v e L e s s e r v i c e s d e l a C o n f é d é r a t i o n e t d e s c a n t o n s s o n t t e n u s d e c o o p é r e r a u x r e c h e r c h e s d e s a u t o r i t é s e n m a t i è r e d e c o n c u r r e n c e e t d e m e t t r e à l e u r d i s p o s i t i o n l e s p i è c e s n é c e s s a i r e s . 1 ) R S 1 7 2 . 0 2 1 5 5 7L o i s u r l e s c a r t e l s R O 1 9 9 6 A r t . 4 2 M e s u r e s d ' e n q u ê t e L e s a u t o r i t é s e n m a t i è r e d e c o n c u r r e n c e p e u v e n t e n t e n d r e d e s t i e r s c o m m e t é m o i n s e t c o n t r a i n d r e l e s p a r t i e s à l ' e n q u ê t e à f a i r e d e s d é p o s i t i o n s . L ' a r t i c l e 6 4 d e l a l o i d e p r o c é d u r e c i v i l e f é d é r a l e 1 ) e s t a p p l i c a b l e . L e s d i t e s a u t o r i t é s p e u v e n t o r d o n n e r d e s p e r q u i s i t i o n s e t s a i s i r d e s p i è c e s à c o n v i c t i o n . A r t . 4 3 P a r t i c i p a t i o n d e t i e r s à l ' e n q u ê t e 1 P e u v e n t s ' a n n o n c e r a f i n d e p a r t i c i p e r à l ' e n q u ê t e c o n c e r n a n t u n e r e s t r i c t i o n à l a c o n c u r r e n c e : a . l e s p e r s o n n e s q u i n e p e u v e n t a c c é d e r à l a c o n c u r r e n c e o u l ' e x e r c e r d u f a i t d e l a r e s t r i c t i o n à l a c o n c u r r e n c e ; b . l e s a s s o c i a t i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s o u é c o n o m i q u e s q u e l e u r s s t a t u t s a u t o r i s e n t à d é f e n d r e l e s i n t é r ê t s é c o n o m i q u e s d e l e u r s m e m b r e s , p o u r a u t a n t q u e d e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n o u d e l ' u n e d e s e s s e c t i o n s p u i s s e n t p a r t i c i p e r à l ' e n q u ê t e ; c . l e s o r g a n i s a t i o n s d ' i m p o r t a n c e n a t i o n a l e o u r é g i o n a l e q u i s e c o n s a c r e n t s t a t u t a i r e m e n t à l a p r o t e c t i o n d e s c o n s o m m a t e u r s . 2 L e s e c r é t a r i a t p e u t e x i g e r q u e l e s g r o u p e s d e p l u s d e c i n q p a r t i c i p a n t s à l ' e n q u ê t e , a y a n t d e s i n t é r ê t s i d e n t i q u e s , d é s i g n e n t u n r e p r é s e n t a n t c o m m u n l o r s q u e , à d é f a u t , l ' e n q u ê t e s ' e n t r o u v e r a i t c o m p l i q u é e à l ' e x c è s . I l p e u t s i n é c e s s a i r e l i m i t e r l a p a r t i c i p a t i o n à u n e a u d i t i o n ; l e s d r o i t s d e s p a r t i e s d é c o u l a n t d e l a l o i s u r l a p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e 2 > s o n t r é s e r v é s . 3 L e s l e i e t 2 e a l i n é a s s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e à l a p r o c é d u r e d ' o c t r o i p a r l e C o n s e i l f é d é r a l d e l ' a u t o r i s a t i o n e x c e p t i o n n e l l e d ' u n e r e s t r i c t i o n i l l i c i t e à l a c o n c u r r e n c e ( a r t . 8 ) . 4 D a n s l a p r o c é d u r e d ' e x a m e n d e s c o n c e n t r a t i o n s d ' e n t r e p r i s e s , s e u l e s l e s e n t r e - p r i s e s p a r t i c i p a n t e s o n t q u a l i t é d e p a r t i e s . A r t . 4 4 R e c o u r s à l a C o m m i s s i o n d e r e c o u r s L e s d é c i s i o n s d e l a c o m m i s s i o n o u d e s o n s e c r é t a r i a t p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r e c o u r s à l a C o m m i s s i o n d e r e c o u r s p o u r l e s q u e s t i o n s d e c o n c u r r e n c e . S e c t i o n 5 : A u t r e s t â c h e s e t c o m p é t e n c e s d e s a u t o r i t é s e n m a t i è r e d e c o n c u r r e n c e A r t . 4 5 R e c o m m a n d a t i o n s a u x a u t o r i t é s 1 L a c o m m i s s i o n o b s e r v e d e f a ç o n s u i v i e l a s i t u a t i o n d e l a c o n c u r r e n c e . 1 ) R S 2 7 3 2 ) R S 1 7 2 . 0 2 1 5 5 8( 3 L o i s u r l e s c a r t e l s R O 1 9 9 6 2 E l l e p e u t a d r e s s e r a u x a u t o r i t é s d e s r e c o m m a n d a t i o n s v i s a n t à p r o m o u v o i r u n e c o n c u r r e n c e e f f i c a c e , n o t a m m e n t e n c e q u i c o n c e r n e l ' é l a b o r a t i o n e t l ' a p p l i c a t i o n d e s p r e s c r i p t i o n s d e d r o i t é c o n o m i q u e . A r t . 4 6 P r é a v i s 1 L e s e c r é t a r i a t e x a m i n e l e s p r o j e t s d ' a c t e s n o r m a t i f s d e l a C o n f é d é r a t i o n , n o t a m m e n t e n m a t i è r e d e d r o i t é c o n o m i q u e , q u i s o n t à m ê m e d ' i n f l u e n c e r l a c o n c u r r e n c e . I l d é t e r m i n e s ' i l s n ' o n t p a s p o u r e f f e t d ' i n t r o d u i r e d e s d i s t o r s i o n s o u d e s r e s t r i c t i o n s e x c e s s i v e s d e c e l l e - c i . 2 D a n s l a p r o c é d u r e d e c o n s u l t a t i o n , l a c o m m i s s i o n s e d é t e r m i n e s u r l e s p r o j e t s d ' a c t e s n o r m a t i f s d e l a C o n f é d é r a t i o n q u i l i m i t e n t o u i n f l u e n c e n t d e q u e l q u e m a n i è r e l a c o n c u r r e n c e . E l l e p e u t é m e t t r e d e s p r é a v i s s u r l e s p r o j e t s d ' a c t e s n o r m a t i f s d e d r o i t c a n t o n a l . A r t . 4 7 A v i s 1 L a c o m m i s s i o n é l a b o r e d e s a v i s à l ' i n t e n t i o n d ' a u t r e s a u t o r i t é s s u r d e s q u e s t i o n s d e p r i n c i p e t o u c h a n t l a c o n c u r r e n c e . D a n s d e s c a s d ' i m p o r t a n c e m i n e u r e , e l l e p e u t c h a r g e r l e s e c r é t a r i a t d e c e t t e t â c h e . 2 L a c o m m i s s i o n e t l e s e c r é t a r i a t p e u v e n t p o u r c e l a p e r c e v o i r u n é m o l u m e n t d e s t i n é à c o u v r i r l e s f r a i s . A r t . 4 8 P u b l i c a t i o n d e d é c i s i o n s e t d e j u g e m e n t s 1 L e s a u t o r i t é s e n m a t i è r e d e c o n c u r r e n c e p e u v e n t p u b l i e r l e u r s d é c i s i o n s . 2 L e s t r i b u n a u x d o i v e n t t r a n s m e t t r e a u s e c r é t a r i a t , s a n s e n ê t r e r e q u i s , u n e v e r s i o n c o m p l è t e d e s j u g e m e n t s q u ' i l s o n t r e n d u s e n v e r t u d e l a p r é s e n t e l o i . L e s e c r é t a r i a t r a s s e m b l e c e s j u g e m e n t s e t p e u t l e s p u b l i e r p é r i o d i q u e m e n t . A r t . 4 9 D e v o i r d ' i n f o r m e r 1 L e s e c r é t a r i a t e t l a c o m m i s s i o n i n f o r m e n t l e p u b l i c d e l e u r s a c t i v i t é s . 2 L a c o m m i s s i o n é t a b l i t à l ' i n t e n t i o n d u C o n s e i l f é d é r a l u n r a p p o r t a n n u e l d ' a c t i v i t é . S e c t i o n 6 : S a n c t i o n s a d m i n i s t r a t i v e s A r t . 5 0 I n o b s e r v a t i o n d ' a c c o r d s a m i a b l e s e t d e d é c i s i o n s a d m i n i s t r a t i v e s L ' e n t r e p r i s e q u i a u r a c o n t r e v e n u à s o n p r o f i t à u n a c c o r d a m i a b l e , à u n e d é c i s i o n e n f o r c e p r o n o n c é e p a r l e s a u t o r i t é s e n m a t i è r e d e c o n c u r r e n c e o u à u n e d é c i s i o n r e n d u e p a r u n e i n s t a n c e d e r e c o u r s , s e r a t e n u e a u p a i e m e n t d ' u n m o n t a n t p o u v a n t a l l e r j u s q u ' a u t r i p l e d u g a i n r é a l i s é d u f a i t d e l ' i n o b s e r v a t i o n . L o r s q u e l e p r o f i t n e p e u t ê t r e c a l c u l é o u e s t i m é , l e m o n t a n t p o u r r a a l l e r j u s q u ' à 1 0 p o u r c e n t d u 5 5 9L o i s u r l e s c a r t e l s R O 1 9 9 6 d e r n i e r chiffre d ' a f f a i r e s a n n u e l r é a l i s é e n S u i s s e p a r l ' e n t r e p r i s e . L ' a r t i c l e 9 , 3 e a l i n é a , e s t a p p l i c a b l e p a r a n a l o g i e . A r t . 5 1 C a s d ' i n o b s e r v a t i o n l i é s à u n e c o n c e n t r a t i o n d ' e n t r e p r i s e s 1 L ' e n t r e p r i s e qui a u r a r é a l i s é u n e c o n c e n t r a t i o n s a n s p r o c é d e r à la n o t i f i c a t i o n d o n t e l l e a u r a i t d û f a i r e l ' o b j e t o u n ' a u r a p a s o b s e r v é l ' i n t e r d i c t i o n p r o v i s o i r e d e r é a l i s e r l a c o n c e n t r a t i o n , o u a u r a c o n t r e v e n u à u n e c h a r g e d o n t a é t é a s s o r t i e l ' a u t o r i s a t i o n , a u r a r é a l i s é u n e c o n c e n t r a t i o n qui a é t é i n t e r d i t e o u n ' a u r a p a s m i s e n o e u v r e u n e m e s u r e d e s t i n é e à r é t a b l i r u n e c o n c u r r e n c e efficace, s e r a t e n u e a u p a i e m e n t d ' u n m o n t a n t d e 1 m i l l i o n d e f r a n c s a u p l u s . 2 E n c a s d e r é c i d i v e c o n c e r n a n t u n e c h a r g e d o n t a é t é a s s o r t i e l ' a u t o r i s a t i o n , l ' e n t r e p r i s e s e r a t e n u e a u p a i e m e n t d ' u n m o n t a n t d e 1 0 p o u r c e n t a u p l u s d u c h i f f r e d ' a f f a i r e s t o t a l r é a l i s é e n S u i s s e p a r l ' e n s e m b l e des e n t r e p r i s e s p a r t i c i - p a n t e s . L ' a r t i c l e 9 , 3 e a l i n é a , e s t a p p l i c a b l e p a r a n a l o g i e . A r t . 5 2 A u t r e s c a s d ' i n o b s e r v a t i o n L ' e n t r e p r i s e q u i n ' a u r a p a s e x é c u t é s o n o b l i g a t i o n d e r e n s e i g n e r o u d e p r o d u i r e d e s d o c u m e n t s , o u n e l ' a u r a f a i t q u ' e n p a r t i e , s e r a t e n u e a u p a i e m e n t d ' u n m o n t a n t d e 1 0 0 0 0 0 f r a n c s a u plus. A r t . 5 3 P r o c é d u r e e t v o i e s d e d r o i t 1 L e s c a s d ' i n o b s e r v a t i o n s o n t i n s t r u i t s p a r l e s e c r é t a r i a t , d ' e n t e n t e a v e c u n m e m b r e d e l a p r é s i d e n c e . L a c o m m i s s i o n s t a t u e . 2 L e s d é c i s i o n s d e la c o m m i s s i o n p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r e c o u r s à l a C o m - m i s s i o n d e r e c o u r s p o u r l e s q u e s t i o n s d e c o n c u r r e n c e . C h a p i t r e 5 : S a n c t i o n s p é n a l e s A r t . 5 4 V i o l a t i o n d ' a c c o r d s a m i a b l e s e t d e d é c i s i o n s a d m i n i s t r a t i v e s Q u i c o n q u e a u r a i n t e n t i o n n e l l e m e n t c o n t r e v e n u à u n a c c o r d a m i a b l e , à u n e décision e n f o r c e p r o n o n c é e p a r l e s a u t o r i t é s e n m a t i è r e d e c o n c u r r e n c e o u à u n e décision r e n d u e p a r u n e i n s t a n c e d e r e c o u r s , s e r a p u n i d ' u n e a m e n d e d e 1 0 0 0 0 0 f r a n c s a u p l u s . A r t . 5 5 A u t r e s v i o l a t i o n s Q u i c o n q u e , i n t e n t i o n n e l l e m e n t , n ' a u r a p a s e x é c u t é , o u n e l ' a u r a f a i t q u ' e n p a r t i e , u n e d é c i s i o n des a u t o r i t é s e n m a t i è r e d e c o n c u r r e n c e c o n c e r n a n t l ' o b l i g a t i o n d e r e n s e i g n e r ( a r t . 4 0 ) , a u r a r é a l i s é u n e c o n c e n t r a t i o n d ' e n t r e p r i s e s s a n s p r o c é d e r à l a n o t i f i c a t i o n d o n t e l l e a u r a i t d û f a i r e l ' o b j e t o u a u r a violé des d é c i s i o n s l i é e s à d e s c o n c e n t r a t i o n s d ' e n t r e p r i s e s , s e r a p u n i d ' u n e a m e n d e d e 2 0 0 0 0 f r a n c s a u p l u s . 5 6 0L o i s u r l e s c a r t e l s R O 1 9 9 6 A r t . 5 6 P r e s c r i p t i o n 1 L ' a c t i o n p é n a l e s e p r e s c r i t p a r c i n q a n s p o u r l e s v i o l a t i o n s d ' a c c o r d s a m i a b l e s e t d e d é c i s i o n s a d m i n i s t r a t i v e s ( a r t . 5 4 ) . E l l e e s t e n t o u t c a s p r e s c r i t e l o r s q u e , d u f a i t d ' u n e i n t e r r u p t i o n , c e d é l a i e s t d é p a s s é d e m o i t i é . 2 E l l e s e p r e s c r i t p a r d e u x a n s p o u r l e s a u t r e s i n f r a c t i o n s ( a r t . 5 5 ) . A r t . 5 7 P r o c é d u r e e t v o i e s d e d r o i t 1 L a l o i f é d é r a l e s u r l e d r o i t p é n a l a d m i n i s t r a t i f 1 ) e s t a p p l i c a b l e à l a p o u r s u i t e e t a u j u g e m e n t d e s i n f r a c t i o n s . 2 L ' a u t o r i t é d e p o u r s u i t e e s t l e s e c r é t a r i a t , d ' e n t e n t e a v e c u n m e m b r e d e l a p r é s i d e n c e . L a c o m m i s s i o n s t a t u e . C h a p i t r e 6 : E x é c u t i o n d ' a c c o r d s i n t e r n a t i o n a u x A r t . 5 8 E t a b l i s s e m e n t d e s f a i t s 1 L o r s q u ' u n e p a r t i e à u n a c c o r d i n t e r n a t i o n a l f a i t v a l o i r q u ' u n e r e s t r i c t i o n à l a c o n c u r r e n c e e s t i n c o m p a t i b l e a v e c l ' a c c o r d , l e d é p a r t e m e n t p e u t c h a r g e r l e s e c r é t a r i a t d e p r o c é d e r à u n e e n q u ê t e p r é a l a b l e . 2 S u r p r o p o s i t i o n d u s e c r é t a r i a t , l e d é p a r t e m e n t d é c i d e d e l a s u i t e à d o n n e r à l ' a f f a i r e . I l e n t e n d a u p a r a v a n t l e s i n t é r e s s é s . A r t . 5 9 S u p p r e s s i o n d e s i n c o m p a t i b i l i t é s 1 S i , d a n s l ' e x é c u t i o n d ' u n a c c o r d i n t e r n a t i o n a l , i l e s t c o n s t a t é q u ' u n e r e s t r i c t i o n à l a c o n c u r r e n c e e s t i n c o m p a t i b l e a v e c l ' a c c o r d , l e d é p a r t e m e n t p e u t , d ' e n t e n t e a v e c l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s , p r o p o s e r a u x p a r t i e s c o n c e r - n é e s u n a c c o r d a m i a b l e e n v u e d e l a s u p p r e s s i o n d e l ' i n c o m p a t i b i l i t é . 2 S i u n a c c o r d a m i a b l e n e p e u t ê t r e r é a l i s é à t e m p s e t q u ' u n e p a r t i e à l ' a c c o r d i n t e r n a t i o n a l m e n a c e d e p r e n d r e d e s m e s u r e s à l ' e n c o n t r e d e l a S u i s s e , l e d é p a r t e m e n t p e u t , d ' e n t e n t e a v e c l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s , o r d o n n e r l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s à l a s u p p r e s s i o n d e l a r e s t r i c t i o n à l a c o n c u r - r e n c e . C h a p i t r e 7 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 6 0 E x é c u t i o n L e C o n s e i l f é d é r a l é d i c t e l e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n . 1 ) R S 3 1 3 . 0 5 6 1L o i s u r l e s c a r t e l s R O 1 9 9 6 A r t . 6 1 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L a l o i d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 5 1 ) s u r l e s c a r t e l s e t o r g a n i s a t i o n s a n a l o g u e s e s t a b r o g é e . A r t . 6 2 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s 1 L e s p r o c é d u r e s e n c o u r s d e v a n t l a C o m m i s s i o n d e s c a r t e l s r e l a t i v e s à d e s a c c o r d s e n m a t i è r e d e c o n c u r r e n c e s o n t s u s p e n d u e s d è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e l o i ; s i n é c e s s a i r e , e l l e s s e r o n t p o u r s u i v i e s s e l o n l e n o u v e a u d r o i t à l ' e x p i r a t i o n d ' u n d é l a i d e s i x m o i s . 2 U n e n o u v e l l e p r o c é d u r e d e v a n t l a c o m m i s s i o n r e l a t i v e à d e s a c c o r d s e n m a t i è r e d e c o n c u r r e n c e n e p o u r r a ê t r e i n t r o d u i t e q u ' à l ' e x p i r a t i o n d ' u n d é l a i d e s i x m o i s à c o m p t e r d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a l o i , à m o i n s q u e l e s d e s t i n a t a i r e s p o t e n t i e l s d ' u n e d é c i s i o n n ' a i e n t d e m a n d é q u ' i l s o i t p r o c é d é p l u s t ô t à u n e e n q u ê t e . L ' e n q u ê t e p r é a l a b l e p e u t ê t r e m e n é e e n t o u t t e m p s . 3 L e s d é c i s i o n s e n f o r c e e t l e s r e c o m m a n d a t i o n s a c c e p t é e s e n v e r t u d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 5 1 ) s u r l e s c a r t e l s e t o r g a n i s a t i o n s a n a l o g u e s c o n t i n u e n t à ê t r e r é g i e s p a r l ' a n c i e n d r o i t , y c o m p r i s e n c e q u i c o n c e r n e l e s s a n c t i o n s . A r t . 6 3 R é f é r e n d u m e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L a p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r . C o n s e i l n a t i o n a l , 6 o c t o b r e 1 9 9 5 C o n s e i l d e s E t a t s , 6 o c t o b r e 1 9 9 5 L e p r é s i d e n t : C l a u d e F r e y L e p r é s i d e n t : K ü c h l e r L e s e c r é t a i r e : D u v i l l a r d L e s e c r é t a i r e : L a n z E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e et e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t à l a p r é s e n t e l o i a e x p i r é l e 1 5 j a n v i e r 1 9 9 6 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . 2 ) 2 L e s a r t i c l e s 1 8 à 2 5 d e l a p r é s e n t e l o i e n t r e n t e n v i g u e u r l e 1 e " f é v r i e r 1 9 9 6 . L ' e n t r é e e n v i g u e u r d e s a u t r e s d i s p o s i t i o n s s e r a f i x é e u l t é r i e u r e m e n t . 2 6 j a n v i e r 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 1 ) R O 1 9 8 6 8 7 4 , 1 9 9 2 2 8 8 2 ) FF 1 9 9 5 I V 5 2 0 N 3 7 3 0 2 5 6 2L o i s u r l e s c a r t e l s R O 1 9 9 6 A n n e x e M o d i f i c a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r 1 . L o i f é d é r a l e s u r l ' o r g a n i s a t i o n e t l a g e s t i o n d u C o n s e i l f é d é r a l e t d e l ' a d m i n i s t r a t i o n fédérale') A r t . 5 8 , 1 C 1 a l . , l e t . D D . O f f i c e s e t s e r v i c e s r a t t a c h é s a d m i n i s t r a t i v e m e n t L e s o f f i c e s e t s e r v i c e s é n u m é r é s c i - a p r è s s o n t r a t t a c h é s a d m i n i s t r a t i v e m e n t à l a C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e o u a u x d é p a r t e m e n t s : A j o u t e r W e t t b e w e r b s k o m m i s s i o n C o m m i s s i o n d e l a c o n c u r r e n c e C o m m i s s i o n e d e l l a c o n c o r r e n z a 2 . L o i f é d é r a l e s u r l a p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e 2 l A r t . 1 4 , 1 " a l . , l e t . d e t 2 e a l . 1 S i l e s f a i t s n e p e u v e n t p a s ê t r e s u f f i s a m m e n t é l u c i d é s d ' u n e a u t r e f a ç o n , l e s a u t o r i t é s s u i v a n t e s p e u v e n t o r d o n n e r l ' a u d i t i o n d e t é - m o i n s : d . L e s a u t o r i t é s e n m a t i è r e d e c o n c u r r e n c e a u s e n s d e l a l o i s u r l e s c a r t e l s . 2 L e s a u t o r i t é s m e n t i o n n é e s a u 1 e 1 a l i n é a , l e t t r e s a , b e t d , c h a r g e n t d e l ' a u d i t i o n d e s t é m o i n s u n f o n c t i o n n a i r e q u a l i f i é p o u r c e t t e t â c h e . 3 . L o i f é d é r a l e d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 5 3 1 c o n c e r n a n t l a s u r v e i l l a n c e d e s p r i x A r t . 5 , 2 e 3 e e t 4 e a l . a i n s i q u e s e c t i o n 7 ( t i t r e ) L e t e r m e « C o m m i s s i o n d e s c a r t e l s » e s t r e m p l a c é p a r « C o m m i s s i o n d e l a c o n c u r - r e n c e » . A r t . 2 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n à r a i s o n d e s p e r s o n n e s L a l o i s ' a p p l i q u e a u x a c c o r d s e n m a t i è r e d e c o n c u r r e n c e a u s e n s d e l a l o i d u 6 o c t o b r e 1 9 9 5 4 1 s u r l e s c a r t e l s e t a u x e n t r e p r i s e s p u i s s a n t e s s u r l e m a r c h é q u i r e l è v e n t d u d r o i t p u b l i c o u d u d r o i t p r i v é . » R S 1 7 2 . 0 1 0 2 ) R S 1 7 2 . 0 2 1 3 ) R S 9 4 2 . 2 0 4 ) R S 2 5 1 ; R O 1 9 9 6 5 4 6 5 6 3L o i s u r l e s c a r t e l s R O 1 9 9 6 A r t . 6 , p r e m i è r e p h r a s e L o r s q u e d e s p a r t i e s à d e s a c c o r d s e n m a t i è r e d e c o n c u r r e n c e o u d e s e n t r e p r i s e s p u i s s a n t e s s u r l e m a r c h é e n v i s a g e n t u n e a u g m e n t a t i o n d e p r i x , e l l e s p e u v e n t l a s o u m e t t r e a u S u r v e i l l a n t d e s p r i x . . . . A r t . 1 4 , 1 e r a l . , p r e m i è r e p h r a s e t S i u n e a u t o r i t é l é g i s l a t i v e o u e x é c u t i v e d e l a C o n f é d é r a t i o n , d ' u n c a n t o n o u d ' u n e c o m m u n e e s t c o m p é t e n t e p o u r d é c i d e r o u a p p r o u v e r u n e a u g m e n t a t i o n d e p r i x p r o p o s é e p a r l e s p a r t i e s à u n a c c o r d e n m a t i è r e d e c o n c u r r e n c e o u p a r u n e e n t r e p r i s e p u i s s a n t e s u r l e m a r c h é , e l l e p r e n d a u p r é a l a b l e l ' a v i s d u S u r v e i l l a n t d e s p r i x . . . . A r t . 1 5 , 1 e r a l . 1 L e s p r i x c o n v e n u s o u c e u x d ' u n e e n t r e p r i s e p u i s s a n t e s u r l e m a r c h é , q u i s o n t d é j à s o u m i s à u n e s u r v e i l l a n c e e n v e r t u d ' a u t r e s p r e s c r i p t i o n s d e d r o i t f é d é r a l , d o i v e n t ê t r e a p p r é c i é s p a r l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e e n l i e u e t p l a c e d u S u r v e i l l a n t d e s p r i x . A r t . 1 6 1 L a C o m m i s s i o n d e l a c o n c u r r e n c e p e u t p r o c é d e r à d e s e n q u ê t e s s u r d e s a c c o r d s e n m a t i è r e d e c o n c u r r e n c e o u d e s e n t r e p r i s e s p u i s s a n t e s s u r l e m a r c h é m ê m e l o r s q u e l e S u r v e i l l a n t d e s p r i x a r é d u i t l e p r i x a b u s i f o u s u s p e n d u l a p r o c é d u r e . 2 L ' e x a m e n d u c a r a c t è r e a b u s i f d e s p r i x c o n v e n u s o u d e c e u x d ' e n t r e p r i s e s p u i s s a n t e s s u r l e m a r c h é e s t r é s e r v é a u S u r v e i l l a n t d e s p r i x . A r t . 1 7 , p r e m i è r e p h r a s e L e s p a r t i e s à d e s a c c o r d s e n m a t i è r e d e c o n c u r r e n c e o u l e s e n t r e p r i s e s p u i s s a n t e s s u r l e m a r c h é , a i n s i q u e l e s t i e r s p a r t i c i p a n t a u m a r c h é , s o n t t e n u s d e f o u r n i r a u S u r v e i l l a n t d e s p r i x t o u s l e s r e n s e i g n e m e n t s v o u l u s e t d e p r o d u i r e t o u t e s l e s p i è c e s n é c e s s a i r e s . . . . A r t . 2 0 , p r e m i è r e p h r a s e L e s d é c i s i o n s r e n d u e s p a r l e S u r v e i l l a n t d e s p r i x p e u v e n t ê t r e d é f é r é e s à l a C o m m i s s i o n d e r e c o u r s p o u r l e s q u e s t i o n s d e c o n c u r r e n c e d a n s l e s 3 0 j o u r s . . . . N 3 7 3 0 2 5 6 4\ � � L o i f é d é r a l e s u r l ' a i d e a u x u n i v e r s i t é s M o d i f i c a t i o n d u 2 3 j u i n 1 9 9 5 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 8 n o v e m b r e 1 9 9 4 1 ) , a r r ê t e : I L a l o i f é d é r a l e d u 2 2 m a r s 1 9 9 1 2 ) s u r l ' a i d e a u x u n i v e r s i t é s e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 4 C a t é g o r i e s d e s u b v e n t i o n s 1 L a C o n f é d é r a t i o n a l l o u e à t i t r e d e s u b v e n t i o n s o r d i n a i r e s d e s s u b v e n t i o n s d e b a s e , d e s s u b v e n t i o n s a u x i n v e s t i s s e m e n t s e t d e s s u b v e n t i o n s f o r f a i t a i r e s p o u r l e s t r a v a u x d e c o n s t r u c t i o n d e c l i n i q u e s u n i v e r s i t a i r e s d e m é d e c i n e h u m a i n e . 2 2 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e f i x e , p a r a r r ê t é f é d é r a l s i m p l e e t p o u r u n e p é r i o d e p l u r i a n n u e l l e , l ' e n v e l o p p e f i n a n c i è r e p o u r l e s s u b v e n t i o n s d e b a s e , l e c r é d i t d ' e n g a g e m e n t p o u r l e s s u b v e n t i o n s a u x i n v e s t i s s e m e n t s e t l ' e n v e l o p p e f i n a n c i è r e p o u r l e s s u b v e n t i o n s f o r f a i t a i r e s d e s t i n é e s a u x t r a v a u x d e c o n s t r u c t i o n d e c l i - n i q u e s u n i v e r s i t a i r e s d e m é d e c i n e h u m a i n e . 3 L a C o n f é d é r a t i o n p e u t a l l o u e r d e s s u b v e n t i o n s e x t r a o r d i n a i r e s e n s u s d e s s u b v e n t i o n s d e b a s e , d e s s u b v e n t i o n s a u x i n v e s t i s s e m e n t s e t d e s s u b v e n t i o n s f o r f a i t a i r e s p o u r l e s t r a v a u x d e c o n s t r u c t i o n d e c l i n i q u e s u n i v e r s i t a i r e s d e m é d e - c i n e h u m a i n e . A r t . 5 , 5 e a l . 5 E n c a s d e b e s o i n e t a p r è s c o n s u l t a t i o n d e l a C o n f é r e n c e u n i v e r s i t a i r e , l e C o n s e i l f é d é r a l r e l è v e l e m o n t a n t m a x i m u m e n d e ç à d u q u e l l e s i n v e s t i s s e m e n t s d e m o i n d r e i m p o r t a n c e s o n t p r i s e n c o m p t e d a n s l e c a l c u l d e s s u b v e n t i o n s d e b a s e . P o u r l e s i n v e s t i s s e m e n t s v i s é s a u 3 e a l i n é a , l e t t r e c , i l p e u t a u s s i p r é v o i r u n m o n t a n t m i n i m a l d e d é p e n s e s à p r e n d r e e n c o m p t e . I ) F F 1 9 9 5 I 8 2 1 2 ) R S 4 1 4 . 2 0 1 9 9 5 - 5 3 1 5 6 5L o i f é d é r a l e s u r l ' a i d e a u x u n i v e r s i t é s R O 1 9 9 6 A r t . 7 , l e ' a l . , d e u x i è m e e t t r o i s i è m e p h r a s e s e t 2 e a l . , l e t . d 1 . . . à 3 0 0 0 0 0 f r a n c s . L e r e l è v e m e n t , d é c i d é e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 5 , 5 e a l i n é a , p a r l e C o n s e i l f é d é r a l , d u m o n t a n t m a x i m u m à p r e n d r e e n c o m p t e e s t r é s e r v é . L ' a i d e a u x t r a v a u x d e c o n s t r u c t i o n d e c l i n i q u e s u n i v e r s i t a i r e s d e m é d e c i n e h u m a i n e e s t r é g i e p a r l e s a r t i c l e s 1 1 a à 1 1 d . 2 N e s o n t p a s s u b v e n t i o n n a b l e s , e n p a r t i c u l i e r : d . L e s d é p e n s e s e n g a g é e s p o u r l e s c l i n i q u e s u n i v e r s i t a i r e s e t d ' a u t r e s b â t i m e n t s p o l y v a l e n t s d a n s l a m e s u r e o ù l e s t â c h e s u n i v e r s i t a i r e s n ' o c c a s i o n n e n t p a s d e f r a i s s u p p l é m e n t a i r e s . A r t . 8 , 2 e a l . A b r o g é S e c t i o n 3 a : S u b v e n t i o n s f o r f a i t a i r e s p o u r l e s t r a v a u x d e c o n s t r u c t i o n d e c l i n i q u e s u n i v e r s i t a i r e s d e m é d e c i n e h u m a i n e A r t . I l a P r i n c i p e D a n s l a l i m i t e d e s c r é d i t s o c t r o y é s , l a C o n f é d é r a t i o n a l l o u e a u x c a n t o n s a y a n t l a c h a r g e d ' u n e f a c u l t é d e m é d e c i n e d e s s u b v e n t i o n s f o r f a i t a i r e s p o u r l e s t r a v a u x d e c o n s t r u c t i o n d e c l i n i q u e s u n i v e r s i t a i r e s d e m é d e c i n e h u m a i n e . U n e e n v e l o p p e f i n a n c i è r e ( a r t . 4 ) d i v i s é e e n t r a n c h e s a n n u e l l e s e s t d é f i n i e p r é a l a b l e m e n t p o u r c h a q u e p é r i o d e d e s u b v e n t i o n n e m e n t . A r t . 1 1 b D é f i n i t i o n d e l ' e n v e l o p p e f i n a n c i è r e 1 L ' e n v e l o p p e f i n a n c i è r e e s t d é f i n i e c o m m e s u i t : a . L e c a l c u l s e f o n d e s u r l e p o u r c e n t a g e q u e r e p r é s e n t e n t l e s d é p e n s e s p o u r l e s c l i n i q u e s u n i v e r s i t a i r e s d e m é d e c i n e h u m a i n e d a n s l e m o n t a n t g l o b a l d e s i n v e s t i s s e m e n t s u n i v e r s i t a i r e s p r é v u s a u p l a n p l u r i a n n u e l ( a r t . 1 5 ) d e l a p é r i o d e d e s u b v e n t i o n n e m e n t s u i v a n t e ; b . D a n s l e c a l c u l d u m o n t a n t g l o b a l d e s i n v e s t i s s e m e n t s u n i v e r s i t a i r e s , l e s d é p e n s e s p r é v u e s p o u r l e s t r a v a u x d e c o n s t r u c t i o n d e c l i n i q u e s u n i v e r s i t a i r e s d e m é d e c i n e h u m a i n e s o n t p r i s e s e n c o m p t e à r a i s o n d e 3 0 p o u r c e n t . 2 L ' e n v e l o p p e f i n a n c i è r e d e s s u b v e n t i o n s f o r f a i t a i r e s ( a r t . 4 ) n ' e x c é d e r a p a s 2 0 p o u r c e n t d u c r é d i t d ' e n g a g e m e n t p o u r l e s s u b v e n t i o n s a u x i n v e s t i s s e m e n t s p r é v u e s à l a s e c t i o n 3 e t n e s e r a p a s i n f é r i e u r e à 1 5 p o u r c e n t d u d i t c r é d i t . L a C o n f é r e n c e u n i v e r s i t a i r e s e r a c o n s u l t é e à c e s u j e t . A r t . 1 1 c C a l c u l d e l a s u b v e n t i o n f o r f a i t a i r e 1 L e s t r a n c h e s a n n u e l l e s d e l a s u b v e n t i o n f o r f a i t a i r e s o n t r é p a r t i e s e n t r e l e s c a n t o n s a y a n t l a c h a r g e d ' u n e f a c u l t é d e m é d e c i n e . L a p a r t d e c h a q u e c a n t o n e s t 5 6 6L o i f é d é r a l e s u r l ' a i d e a u x u n i v e r s i t é s R O 1 9 9 6 d é t e r m i n é e e n f o n c t i o n d e s p r e s t a t i o n s q u a n t i f i a b l e s d e s a f a c u l t é d e m é d e c i n e d a n s l e d o m a i n e d e l a f o r m a t i o n d e b a s e d e s m é d e c i n s e t d e l a r e c h e r c h e m é d i c a l e . 2 C e s p r e s t a t i o n s s o n t é v a l u é e s à l ' a i d e d ' u n i n d i c e i n t é g r a n t l e s c r i t è r e s s u i v a n t s : a . n o m b r e d e d i p l ô m e s f é d é r a u x d e m é d e c i n e h u m a i n e d é l i v r é s a u c o u r s d e s t r o i s a n n é e s p r é c é d e n t e s à d e s p e r s o n n e s d o m i c i l i é e s d a n s l e c a n t o n ; b . n o m b r e d e d i p l ô m e s f é d é r a u x d e m é d e c i n e h u m a i n e d é l i v r é s a u c o u r s d e s t r o i s a n n é e s p r é c é d e n t e s à d e s p e r s o n n e s d o m i c i l i é e s h o r s d u c a n t o n ; c . m o n t a n t d e s s u b s i d e s o c t r o y é s p a r l e F o n d s n a t i o n a l d a n s l e d o m a i n e d e l a m é d e c i n e h u m a i n e a u c o u r s d e s t r o i s a n n é e s p r é c é d e n t e s ; d . n o m b r e d e p u b l i c a t i o n s s c i e n t i f i q u e s q u e l e s m e m b r e s d e l a f a c u l t é o n t p u b l i é e s a u c o u r s d ' u n e p é r i o d e p r é c é d e n t e , e t n o m b r e d e c i t a t i o n s d o n t e l l e s o n t f a i t l ' o b j e t . 3 L ' e n s e i g n e m e n t ( 2 e a l . , l e t . a e t b ) e t l a r e c h e r c h e ( 2 e a l . , l e t . c e t d ) p è s e n t d ' u n p o i d s é g a l d a n s l ' i n d i c e d ' é v a l u a t i o n d e s p r e s t a t i o n s . L e C o n s e i l f é d é r a l d é t e r m i n e a p r è s c o n s u l t a t i o n d e l a C o n f é r e n c e u n i v e r s i t a i r e l a p o n d é r a t i o n r e s p e c t i v e d e s c r i t è r e s à l ' i n t é r i e u r d e c e s d e u x d o m a i n e s . 4 L ' i n d i c e d ' é v a l u a t i o n d e s p r e s t a t i o n s e s t m a j o r é d e 2 5 p o u r c e n t p o u r l e s c a n t o n s à c a p a c i t é f i n a n c i è r e m o y e n n e , e t d e 5 0 p o u r c e n t p o u r l e s c a n t o n s à c a p a c i t é f i n a n c i è r e f a i b l e . A r t . I I d A f f e c t a t i o n d e l a s u b v e n t i o n f o r f a i t a i r e L a s u b v e n t i o n f o r f a i t a i r e e s t e x c l u s i v e m e n t d e s t i n é e a u f i n a n c e m e n t d e t r a v a u x d e c o n s t r u c t i o n d e c l i n i q u e s u n i v e r s i t a i r e s d e m é d e c i n e h u m a i n e . L e s c a n t o n s a y a n t l a c h a r g e d ' u n e f a c u l t é d e m é d e c i n e c h o i s i s s e n t l i b r e m e n t l e s p r o j e t s d e c o n s t r u c - t i o n a u x q u e l s i l s e n t e n d e n t a f f e c t e r l a s u b v e n t i o n . T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 1 3 S e c t i o n 5 : C o n f é r e n c e u n i v e r s i t a i r e s u i s s e e t i n s t i t u t i o n s a d m i n i s t r a t i v e s c o m m u n e s d e s u n i v e r s i t é s A r t . 1 3 , t i t r e m é d i a n C o n f é r e n c e u n i v e r s i t a i r e s u i s s e A r t . 1 3 a I n s t i t u t i o n s a d m i n i s t r a t i v e s c o m m u n e s d e s u n i v e r s i t é s L a C o n f é d é r a t i o n p e u t s ' a s s o c i e r a u x i n s t i t u t i o n s a d m i n i s t r a t i v e s c o m m u n e s d e s u n i v e r s i t é s s u i s s e s o u p a r t i c i p e r à l e u r s c h a r g e s l o r s q u e c e s i n s t i t u t i o n s a s s u m e n t d e s f o n c t i o n s a d m i n i s t r a t i v e s , e t l e c a s é c h é a n t , d e s f o n c t i o n s d ' i n f o r m a t i o n o u d e d o c u m e n t a t i o n à l ' é c h e l l e n a t i o n a l e . 5 6 7L o i f é d é r a l e s u r l ' a i d e a u x u n i v e r s i t é s R O 1 9 9 6 I I 1 L a p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r . C o n s e i l n a t i o n a l , 2 3 j u i n 1 9 9 5 C o n s e i l d e s E t a t s , 2 3 j u i n 1 9 9 5 L e p r é s i d e n t : C l a u d e F r e y L e p r é s i d e n t : K ü c h l e r L e s e c r é t a i r e : D u v i l l a r d L e s e c r é t a i r e : L a n z E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t à l a p r é s e n t e l o i a e x p i r é l e 2 o c t o b r e 1 9 9 5 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . 1 ) 2 L a p r é s e n t e l o i e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 9 6 . 1 8 d é c e m b r e 1 9 9 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , V i l l i g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 7 3 3 5 ' ) F F 1 9 9 5 I I I 5 0 7 5 6 8 C �O r d o n n a n c e r e l a t i v e à l a l o i s u r l ' a i d e a u x u n i v e r s i t é s ( O A U ) M o d i f i c a t i o n d u 1 8 d é c e m b r e 1 9 9 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : l � I L ' o r d o n n a n c e d u 2 9 a v r i l 1 9 9 2 1 ) r e l a t i v e à l a l o i s u r l ' a i d e a u x u n i v e r s i t é s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : � I n t r o d u c t i o n d ' u n e a b r é v i a t i o n d u t i t r e N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d A r t . 3 0 , r e n v o i à l a l o i e t i e r a l . ( a r t . 7 , 2 ° a l . , l e t . d , e t l i a à 1 1 d , L A V . ) 1 L e s c l i n i q u e s u n i v e r s i t a i r e s d e m é d e c i n e h u m a i n e s o n t d e s é t a b l i s s e m e n t s q u i s e r v e n t à d i s p e n s e r d e s s o i n s m é d i c a u x à l a p o p u l a t i o n e t à a s s u r e r l a f o r m a t i o n d e s m é d e c i n s d a n s l e s d i s c i p l i n e s c l i n i q u e s a i n s i q u e l e s a c t i v i t é s e n r e c h e r c h e c l i n i q u e q u i s ' y r a t t a c h e n t . T i t r e t r o i s i è m e A : S u b v e n t i o n s f o r f a i t a i r e s p o u r l e s t r a v a u x d e c o n s t r u c t i o n d e c l i n i q u e s u n i v e r s i t a i r e s d e m é d e c i n e h u m a i n e ( S u b v e n t i o n s f o r f a i t a i r e s ) A r t . 6 0 a O b j e t ( a r t . l i a L A U ) L a C o n f é d é r a t i o n a l l o u e d e s s u b v e n t i o n s f o r f a i t a i r e s p o u r t o u s l e s i n v e s t i s s e m e n t s d e s t i n é s à d e s b â t i m e n t s d e c l i n i q u e s u n i v e r s i t a i r e s d e m é d e c i n e h u m a i n e q u e l e s c a n t o n s u n i v e r s i t a i r e s a y a n t l a c h a r g e d ' u n e f a c u l t é d e m é d e c i n e ( c a n t o n s ) e f f e c t u e n t a u c o u r s d e l ' a n n é e d u v e r s e m e n t d e l a s u b v e n t i o n ( a n n é e d e p a i e - m e n t ) . L ' a r t i c l e 1 9 , t e r a l i n é a , l e t t r e a , e t l ' a r t i c l e 3 0 , l e r a l i n é a , s ' a p p l i q u e n t p a r a n a l o g i e . t l R S 4 1 4 . 2 0 1 2 ) R S 4 1 4 . 2 0 ; R O 1 9 9 6 5 6 5 1 9 9 5 — 9 7 4 5 6 9A i d e a u x u n i v e r s i t é s . O R O 1 9 9 6 A r t . 6 0 b C r i t è r e s d ' é v a l u a t i o n d e s p r e s t a t i o n s e t p é r i o d e s d e r é f é r e n c e ( a r t . 1 1 c , 1 " e t 2 ` a l . , L A U ) 1 L e s c r i t è r e s d ' é v a l u a t i o n d e l ' e n s e i g n e m e n t e t l e s s u b s i d e s d u F o n d s n a t i o n a l r a p p o r t e n t a u x t r o i s a n n é e s q u i p r é c è d e n t l ' a n n é e d u c a l c u l ( a r t . 6 0 d ) . 2 L ' i n d i c e d e p u b l i c a t i o n c o r r e s p o n d a u n o m b r e d ' a r t i c l e s s c i e n t i f i q u e s q u e d e s p e r s o n n e s r a t t a c h é e s à l a f a c u l t é d e m é d e c i n e o u à u n e c l i n i q u e u n i v e r s i t a i r e o n t p u b l i é s a u c o u r s d e s c i n q a n s q u i p r é c è d e n t l ' a n n é e d u c a l c u l . 3 L ' i n d i c e d e c i t a t i o n c o r r e s p o n d a u n o m b r e d e c i t a t i o n s d e s p u b l i c a t i o n s r é p e r t o - r i é e s à l ' i n d i c e d e p u b l i c a t i o n ( 2 e a l . ) q u i o n t é t é e n r e g i s t r é e s a u 3 0 j u i n d e l ' a n n é e d u c a l c u l e t s e r a t t a c h e n t à c e t t e m ê m e p é r i o d e d e c i n q a n s . A r t . 6 0 c I n d i c e d ' é v a l u a t i o n d e l a p r e s t a t i o n ( a r t . 1 1 c , 1 " e t 3 ' a l . , L A U ) 1 L ' i n d i c e d ' é v a l u a t i o n d e la p r e s t a t i o n d ' u n c a n t o n e s t l a s o m m e d e s p o u r c e n - t a g e s é t a b l i s p o u r l e s c i n q c r i t è r e s d ' é v a l u a t i o n d e s p r e s t a t i o n s d e s a f a c u l t é d e m é d e c i n e e t p o n d é r é s a u s e n s d e s 2 e e t 3 e a l i n é a s ( p a r a m è t r e s ) . L e s p o u r c e n t a g e s s u j e t s à l a p o n d é r a t i o n m a t h é m a t i q u e r e p r é s e n t e n t l a p a r t r e v e n a n t à l a f a c u l t é d a n s l e t o t a l d e s n o m b r e s r e l a t i f s a u c r i t è r e c o n s i d é r é . 2 D a n s l e d o m a i n e d e l ' e n s e i g n e m e n t , l e n o m b r e d e p e r s o n n e s a y a n t o b t e n u l e d i p l ô m e f é d é r a l e s t p r i s e n c o m p t e à r a i s o n d e 4 0 p o u r c e n t s i e l l e s s o n t d o m i c i l i é e s d a n s l e c a n t o n , e t à r a i s o n d e 6 0 p o u r c e n t s i e l l e s s o n t d o m i c i l i é e s h o r s d u c a n t o n . 3 D a n s l e d o m a i n e d e l a r e c h e r c h e , l e s s u b s i d e s d u F o n d s n a t i o n a l s o n t p r i s e n c o m p t e à r a i s o n d e 5 0 p o u r c e n t , l ' i n d i c e d e p u b l i c a t i o n à r a i s o n d e 2 0 p o u r c e n t e t l ' i n d i c e d e c i t a t i o n à r a i s o n d e 3 0 p o u r c e n t . 4 E n p r é s e n c e d e j u s t e s m o t i f s , l e D é p a r t e m e n t p e u t , p a r v o i e d ' o r d o n n a n c e , a j u s t e r l e s p o u r c e n t a g e s p r i s e n c o m p t e à l ' i n t é r i e u r d e s d e u x d o m a i n e s . L e p o u r c e n t a g e d e s d i f f é r e n t s c r i t è r e s d ' é v a l u a t i o n p o u r r a ê t r e m o d i f i é d a n s u n e f o u r c h e t t e d e 1 0 p o u r c e n t a u m a x i m u m . L e D é p a r t e m e n t c o n s u l t e r a a u p r é a l a b l e l a C o n f é r e n c e u n i v e r s i t a i r e s u i s s e . A r t . 6 0 d C a l c u l ( a r t . 1 1 c L A U ) 1 L ' o f f i c e f é d é r a l é t a b l i t t o u s l e s a n s l e s i n d i c e s d ' é v a l u a t i o n d e s p r e s t a t i o n s d e s f a c u l t é s d e m é d e c i n e e t d é f i n i t e n c o n s é q u e n c e l e p o u r c e n t a g e r e v e n a n t à c h a q u e c a n t o n d a n s l a t r a n c h e a n n u e l l e d e l a s u b v e n t i o n f o r f a i t a i r e . 2 L e s c a l c u l s v i s é s a u l e r a l i n é a s o n t é t a b l i s a u c o u r s d u d e u x i è m e s e m e s t r e d e l ' a n n é e ( a n n é e d u c a l c u l ) q u i p r é c è d e l ' a n n é e d e p a i e m e n t . 3 L e D é p a r t e m e n t p e u t , d ' e n t e n t e a v e c l e s c a n t o n s , u t i l i s e r l e s i n d i c e s d ' é v a l u a t i o n d e s p r e s t a t i o n s p o u r u n e o u p l u s i e u r s a n n é e s d e p a i e m e n t s u b s é q u e n t e s d a n s l a m ê m e p é r i o d e d e s u b v e n t i o n n e m e n t . 5 7 0 �A i d e a u x universités. O R O 1 9 9 6 A r t . 6 0 e R a p p o r t ( a r t . i l d L A U ) L e s c a n t o n s f o n t t o u s l e s a n s u n r a p p o r t s u r l e s b â t i m e n t s d e c l i n i q u e u n i v e r s i t a i r e d e m é d e c i n e h u m a i n e f i n a n c é s à l ' a i d e d e s s u b v e n t i o n s f o r f a i t a i r e s . T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 6 9 T i t r e s i x i è m e : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s C h a p i t r e p r e m i e r : D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s r e l a t i v e s à l ' o r d o n n a n c e d u 2 9 a v r i l 1 9 9 2 1 i t r e p r e c e d a n t l ' a r t i c l e / 4 a C h a p i t r e 2 : D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s r e l a t i v e s à l a m o d i f i c a t i o n d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 8 d é c e m b r e 1 9 9 5 1 ) A r t . 7 4 a S u b v e n t i o n s f o r f a i t a i r e s , e f f e t a n t i c i p é ( a r t . l i a à l l d L A U ) L e s d é p e n s e s a f f é r e n t e s a u x t r a v a u x d e c o n s t r u c t i o n d e c l i n i q u e s u n i v e r s i t a i r e s d e m é d e c i n e h u m a i n e e f f e c t u é e s a v a n t l e l e r j a n v i e r 1 9 9 6 e t n ' e x c é d a n t p a s 1 0 p o u r c e n t d u v o l u m e t o t a l d e l ' i n v e s t i s s e m e n t s e l o n d e v i s f o n t l ' o b j e t d e s u b v e n t i o n s f o r f a i t a i r e s . A r t . 7 4 b P r o r o g a t i o n d e l ' a n c i e n d r o i t 1 L ' é v a l u a t i o n d e s t r a v a u x d e c o n s t r u c t i o n d e c l i n i q u e s d e m é d e c i n e h u m a i n e e t l ' a l l o c a t i o n d ' u n e s u b v e n t i o n à l ' i n v e s t i s s e m e n t s e f o n t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 1 L A U s i l a d e m a n d e d e s u b v e n t i o n a é t é d é p o s é e a v a n t l a f i n d e l ' a n n é e 1 9 9 1 . 2 L ' é v a l u a t i o n d e s t r a v a u x d e c o n s t r u c t i o n d e c l i n i q u e s d e m é d e c i n e h u m a i n e e t l ' a l l o c a t i o n d ' u n e s u b v e n t i o n à l ' i n v e s t i s s e m e n t s e f o n t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 e t s u i v a n t s L A U s i l a d e m a n d e d e s u b v e n t i o n a é t é d é p o s é e e n t r e l e f e r j a n v i e r 1 9 9 2 e t l e 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 5 . 3 L e s f e r e t 2 C a l i n é a s s ' a p p l i q u e n t s i a . l ' e n s e m b l e o u l a p l u s g r a n d e p a r t i e d e s t r a v a u x d e c o n s t r u c t i o n s o n t a c h e v é s a v a n t l a f i n d e l ' a n n é e 1 9 9 5 ; b . l e b â t i m e n t e s t a f f e c t é d e m a n i è r e n e t t e m e n t p r é p o n d é r a n t e a u x f o n c t i o n s d ' u n e c l i n i q u e u n i v e r s i t a i r e d a n s l e s d o m a i n e s d e l ' e n s e i g n e m e n t , d e l a r e c h e r c h e , d u t r a i t e m e n t m é d i c a l e t d e s s o i n s e t q u e 6 0 p o u r c e n t a u m o i n s d e s c o û t s d e c o n s t r u c t i o n s e l o n d e v i s o n t é t é o c c a s i o n n é s a v a n t l a f i n d e 1 9 9 5 . ' ) R O 1 9 9 6 5 6 9 5 7 1A i d e a u x u n i v e r s i t é s . O R O 1 9 9 6 A r t . 7 4 c C a s t r a n s i t o i r e s 1 L o r s q u ' u n e d e m a n d e d e s u b v e n t i o n n e r e m p l i t p a s l e s c o n d i t i o n s p o s é e s à l ' a r t i c l e 7 4 b , 3 e a l i n é a , e t q u ' e l l e c o n c e r n e d e s t r a v a u x q u i o n t c o m m e n c é a v a n t l e l e t j a n v i e r 1 9 9 6 , l e s d é p e n s e s e f f e c t u é e s a p r è s c e t t e d a t e s o n t é g a l e m e n t a p p r é - c i é e s e t s u b v e n t i o n n é e s s e l o n l ' a n c i e n d r o i t j u s q u ' à l ' a c h è v e m e n t d ' u n e é t a p e d e l a c o n s t r u c t i o n q u i p u i s s e ê t r e c l a i r e m e n t d é f i n i e . L e s d é p e n s e s u l t é r i e u r e s f e r o n t l ' o b j e t d e s u b v e n t i o n s f o r f a i t a i r e s . 2 S i l e s d é p e n s e s n e p e u v e n t ê t r e s c i n d é e s c o n f o r m é m e n t a u l e z a l i n é a , l ' a n c i e n d r o i t p o u r r a à t i t r e e x c e p t i o n n e l s ' a p p l i q u e r e x c l u s i v e m e n t a u x c o û t s d e c o n s t r u c - t i o n d u p r o j e t . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ` j a n v i e r 1 9 9 6 . 1 8 d é c e m b r e 1 9 9 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , V i l l i g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 2 2 4 � � . � 5 7 2O r d o n n a n c e d u D M F c o n c e r n a n t l e s v o i t u r e s d ' i n s t r u c t e u r ( O V I — D M F ) d u 3 0 n o v e m b r e 1 9 9 5 L e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l v u l e s a r t i c l e s l e r , 3 e a l i n é a , 3 , 3 e a l i n é a , 4 , 2 e a l i n é a , 5 , 3 e a l i n é a , 7 , 3 e a l i n é a , e t 1 3 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 2 n o v e m b r e 1 9 9 5 1 ) c o n c e r n a n t l e s v o i t u r e s d ' i n s t r u c t e u r ( O V I ) ; e n a c c o r d a v e c l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s ( D F F ) , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : D r o i t d e g a r d e e t i n d e m n i t é A r t i c l e p r e m i e r V o i t u r e a t t r i b u é e à t i t r e p e r s o n n e l 1 L e s p e r s o n n e s e n g a g é e s c o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 0 m a r s 1 9 6 9 2 ) s u r l a s i t u a t i o n j u r i d i q u e o n t d r o i t à u n e v o i t u r e d ' i n s t r u c t e u r . 2 L e c h e f d u D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l ( D M F ) d é s i g n e l e s p e r s o n n e s d u C o n s e i l d e d i r e c t i o n d u D M F p o u v a n t f a i r e l ' o b j e t d e d i s p o s i t i o n s d é r o g e a n t à l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . C e l l e s - c i d o i v e n t ê t r e d é f i n i e s e n a c c o r d a v e c l e U F F e t i n s c r i t e s d a n s l e s c o n d i t i o n s d ' e n g a g e m e n t i n d i v i d u e l l e s . 3 L e S e r v i c e p r é p o s é a u x a u t o m o b i l e s ( S P A ) f i x e , e n a c c o r d a v e c l e s s e r v i c e s r e s p o n s a b l e s d u p e r s o n n e l e n s e i g n a n t , l ' a t t r i b u t i o n d e v o i t u r e s d e s t i n é e s a u x i n s t r u c t e u r s e m p l o y é s à t i t r e n o n p e r m a n e n t . A r t . 2 R e t r a i t d u d r o i t d e g a r d e L ' a u t o r i t é q u i n o m m e p e u t p r o n o n c e r l e r e t r a i t p r o v i s o i r e d u d r o i t d e g a r d e e n c a s d e m o t i f s g r a v e s , t e l s q u ' u n e u t i l i s a t i o n i n a p p r o p r i é e o u u n r e t r a i t d u p e r m i s d e c o n d u i r e . A r t . 3 D e g r é s d e l é g i t i m a t i o n e t c l a s s e s d e t r a i t e m e n t 1 L ' a n n e x e 1 r è g l e l a c l a s s i f i c a t i o n d e s p e r s o n n e s a y a n t d r o i t à u n e v o i t u r e d ' i n s t r u c t e u r ( a y a n t s d r o i t ) s e l o n l e d e g r é d e l é g i t i m a t i o n . 2 L ' a y a n t d r o i t p e u t c h o i s i r u n v é h i c u l e d o n t l e s c o û t s p a r k i l o m è t r e s o n t s u p é r i e u r s d e 2 5 p o u r c e n t a u p l u s à l ' i n d e m n i t é v e r s é e p a r l a C o n f é d é r a t i o n . R S 5 1 2 . 4 2 1 1 ) R S 5 1 2 . 4 2 ; R O 1 9 9 6 2 4 3 2 ) R S 5 1 0 . 2 2 1 9 9 5 - 9 8 3 5 7 3V o i t u r e s d ' i n s t r u c t e u r . O D M F R O 1 9 9 6 A r t . 4 I n d e m n i t é 1 L ' i n d e m n i t é a n n u e l l e p r é v u e à l ' a r t i c l e 5 O V I e s t f i x é e à l ' a n n e x e 2 . 2 L ' a y a n t d r o i t q u i c h o i s i t u n e v o i t u r e p l u s a v a n t a g e u s e n'a p a s d r o i t à u n e i n d e m n i t é p o u r l e s é c o n o m i e s r é a l i s é e s p a r l a C o n f é d é r a t i o n . S e c t i o n 2 : A c q u i s i t i o n e t g e s t i o n A r t . 5 S e r v i c e p r é p o s é a u x a u t o m o b i l e s 1 L e S P A e s t r e s p o n s a b l e d e s v o i t u r e s d ' i n s t r u c t e u r . 2 I l f i x e l e s e x i g e n c e s m i n i m a l e s t e l l e s q u e l e n o m b r e d e p o r t i è r e s , l e s i n s t a l l a t i o n s d e s é c u r i t é , l a c y l i n d r é e e t l ' é q u i p e m e n t m i n i m a l . 3 I l t i e n t u n e c o m p t a b i l i t é d e g e s t i o n i n t e r n e p r é s e n t a n t l e s i n d i c a t i o n s d é t a i l l é e s s u r l ' e n s e m b l e d e s c o û t s e t r e n d e m e n t s e n r e l a t i o n a v e c l e s v o i t u r e s d ' i n s t r u c t e u r . A r t . 6 P r i s e e n c h a r g e L ' a y a n t d r o i t p r e n d e n c h a r g e l e v é h i c u l e d a n s u n e a g e n c e o f f i c i e l l e d e l a m a r q u e . 2 I l c o n t r ô l e q u e l e v é h i c u l e s o i t c o n f o r m e à l a c o m m a n d e e t s i g n e u n e a t t e s t a t i o n d e p r i s e e n c h a r g e . 3 I l e s t d è s c e t i n s t a n t r e s p o n s a b l e d u v é h i c u l e . A r t . 7 E n t r e t i e n 1 L e s d i r e c t i v e s d u g e s t i o n n a i r e d u p a r c d e s v é h i c u l e s o u d u S P A r è g l e n t l e s t r a v a u x d e s e r v i c e e t d ' e n t r e t i e n , a i n s i q u e l ' u s a g e d e v é h i c u l e s d e r e m p l a c e m e n t . 2 L e s d o m m a g e s d u s à u n a c c i d e n t e t l e s a u t r e s d o m m a g e s e x t r a o r d i n a i r e s s o n t r é p a r é s e x c l u s i v e m e n t s e l o n l e s d i r e c t i v e s d u S P A . 3 L ' e n t r e t i e n d e s v é h i c u l e s e s t r é g l é p a r l e S P A , q u i f i x e n o t a m m e n t l e m o n t a n t d e l ' i n d e m n i t é l o r s q u e l e s t r a v a u x s o n t c o n f i é s à u n e e n t r e p r i s e c i v i l e . A r t . 8 R e s t i t u t i o n 1 A u t e r m e d e l a d u r é e d e g a r d e , l ' a y a n t d r o i t r e s t i t u e l e v é h i c u l e d a n s u n l i e u d é s i g n é p a r l e S P A . 2 U n p r o c è s - v e r b a l é t a b l i s s a n t l ' é t a t d u v é h i c u l e e t l e k i l o m é t r a g e a u c o m p t e u r e s t d r e s s é a u m o m e n t d e l a r e s t i t u t i o n . I l d o i t p o r t e r l a s i g n a t u r e d e l ' a y a n t d r o i t e t d e l a p e r s o n n e s r e s p o n s a b l e d e l a r e s t i t u t i o n . 3 E n c a s d e d é s a c c o r d l o r s d e l a f i x a t i o n d e l a v a l e u r d e r e s t i t u t i o n , t o u t e s l e s p a r t i e s s e s o u m e t t e n t à l ' a r b i t r a g e d ' u n e x p e r t d e l ' A s s o c i a t i o n s u i s s e d e s e x p e r t s e n a u t o m o b i l e s . 5 7 4 �� V o i t u r e s d ' i n s t r u c t e u r . O D M F R O 1 9 9 6 4 L e S P A é t a b l i t u n d é c o m p t e f i n a l d a n s l e s 9 0 j o u r s q u i s u i v e n t l a r e s t i t u t i o n d u v é h i c u l e . L e d é c o m p t e d o i t c o m p r e n d r e l e s d o n n é e s d é t a i l l é e s c o n c e r n a n t l e s f r a i s o c c a s i o n n é s e t ê t r e s o u m i s à l ' a y a n t d r o i t . S e c t i o n 3 : C o u r s e s d e s e r v i c e A r t . 9 S i t u a t i o n d e l ' a y a n t d r o i t L e c o m m a n d a n t o u l ' o r g a n e s u p é r i e u r d é c i d e , e n a c c o r d a v e c l ' a y a n t d r o i t , d e l ' u t i l i s a t i o n d e s e r v i c e o u p r o f e s s i o n n e l l e d e l a v o i t u r e d ' i n s t r u c t e u r . 2 L ' a y a n t d r o i t n ' e s t p a s a u t o r i s é à u t i l i s e r d ' a u t r e s v é h i c u l e s à m o t e u r m i l i t a i r e s p o u r m é n a g e r l a v o i t u r e d ' i n s t r u c t e u r . I l p e u t s o l l i c i t e r l ' u t i l i s a t i o n d ' u n e v o i t u r e t o u t t e r r a i n d e l ' a r m é e s i l a m i s s i o n n e p e u t p a s ê t r e a c c o m p l i e a v e c l a v o i t u r e d ' i n s t r u c t e u r à l a s u i t e d e c o n d i t i o n s r o u t i è r e s e t d e t e r r a i n d i f f i c i l e s . 3 L ' u t i l i s a t i o n d e l a v o i t u r e d ' i n s t r u c t e u r p o u r u n e m i s s i o n d e s e r v i c e d o i t ê t r e a p p r o p r i é e e t r e s p e c t u e u s e d e l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t . L e s d é p e n s e s j u s t i f i é e s o c c a s i o n n é e s p a r l ' u t i l i s a t i o n d e s m o y e n s d e t r a n s p o r t p u b l i c s s o n t r e m b o u r s é e s . 4 L e s o u s - c h e f d ' é t a t - m a j o r d u p e r s o n n e l e n s e i g n a n t f i x e , e n a c c o r d a v e c l e s e r v i c e r e s p o n s a b l e d u p e r s o n n e l e n s e i g n a n t d e s F o r c e s a é r i e n n e s , d a n s q u e l s c a s s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e c o u r s e s d e s e r v i c e c e l l e s q u i s o n t d e s t i n é e s à l a f o r m a t i o n e t a u p e r f e c t i o n n e m e n t h o r s d u s e r v i c e o u à l a p a r t i c i p a t i o n à d e s m a n i f e s t a t i o n s m i l i t a i r e s . S e c t i o n 4 : F r a i s d é c o u l a n t d ' u n e u t i l i s a t i o n à t i t r e p r i v é A r t . 1 0 F r a i s f i x e s 1 L ' a y a n t d r o i t p a i e u n e p a r t i e d e s f r a i s f i x e s l i é s : a . à l ' i n t é r ê t s u r c a p i t a l ; b . à l a t a x e d e c i r c u l a t i o n ; c . a u p e r m i s d e c i r c u l a t i o n c a n t o n a l ; d . a u x p l a q u e s d ' i m m a t r i c u l a t i o n c a n t o n a l e s ; e . a u x a s s u r a n c e s ; f . à l ' e x p e r t i s e ; g . à l ' u t i l i s a t i o n d ' u n g a r a g e o u d ' u n e p l a c e d e s t a t i o n n e m e n t ; h . a u x d é p e n s e s a c c e s s o i r e s ; i . à l a g e s t i o n ; k . à l ' e n t r e t i e n d u v é h i c u l e . 2 L a p a r t d e l ' u t i l i s a t i o n à t i t r e p r i v é e x p r i m é e e n p o u r c e n t d u k i l o m é t r a g e t o t a l e f f e c t u é a u c o u r s d e s d o u z e d e r n i e r s m o i s e s t d é t e r m i n a n t e . 3 L e s p r i m e s d ' a s s u r a n c e p e u v e n t ê t r e r é d u i t e s e n c a s d e c o u r s e s e f f e c t u é e s s a n s a c c i d e n t . L e S P A f i x e l e m o n t a n t d e l a r é d u c t i o n e n a p p l i c a t i o n d e l a r é g l e - m e n t a t i o n e n v i g u e u r p o u r l e s s o c i é t é s d ' a s s u r a n c e p r i v é e s . 5 7 5V o i t u r e s d ' i n s t r u c t e u r . O D M F R O 1 9 9 6 A r t . 1 1 F r a i s v a r i a b l e s 1 L e s f r a i s v a r i a b l e s s o n t p a y a b l e s p a r l ' a y a n t d r o i t . 2 C e s f r a i s e n g l o b e n t : a . la d é p r é c i a t i o n d u v é h i c u l e ; b . l e c a r b u r a n t ; c . l e s p n e u s ; d . l e s s e r v i c e s ; e . l e c o n t r ô l e a n t i p o l l u t i o n ; f . l e s r é p a r a t i o n s . S e c t i o n 5 : C o n d i t i o n s r é g i s s a n t l a g a r d e A r t . 1 2 G a r d e o b l i g a t o i r e e t d u r é e t E n cas d e p a s s a g e d a n s l e s d e g r é s d e l é g i t i m a t i o n 2 e t 3 , l ' o b l i g a t i o n d e g a r d e e s t m a i n t e n u e . 2 E n cas d e p a s s a g e d a n s l e d e g r é d e l é g i t i m a t i o n 4 , l ' a y a n t d r o i t p e u t p r o p o s e r une r e s t i t u t i o n a n t i c i p é e d u v é h i c u l e . L e s f r a i s qui e n d é c o u l e n t s o n t à s a c h a r g e . A r t . 1 3 R e s t i t u t i o n a n t i c i p é e 1 L a C o n f é d é r a t i o n a s s u m e l e s f r a i s d é c o u l a n t d ' u n e r e s t i t u t i o n a n t i c i p é e d e la v o i t u r e d ' i n s t r u c t e u r l o r s q u e l ' a y a n t d r o i t e s t d é t a c h é à l ' é t r a n g e r , m i s a u b é n é f i c e d e l a r e t r a i t e o u licencié, a i n s i q u e l o r s q u e l e d r o i t d e g a r d e d e v i e n t c a d u c s a n s que l ' a y a n t d r o i t s o i t e n c a u s e . 2 S i le d r o i t d e g a r d e d e v i e n t c a d u c à la d e m a n d e d e l ' a y a n t d r o i t , c e d e r n i e r e n a s s u m e l e s f r a i s . S e c t i o n 6 : A f f a i r e s a d m i n i s t r a t i v e s A r t . 1 4 C o n t r ô l e des k i l o m è t r e s p a r c o u r u s t L ' a y a n t d r o i t e n r e g i s t r e q u o t i d i e n n e m e n t , s o u s u n e f o r m e a p p r o p r i é e , l e n o m b r e d e k i l o m è t r e s d e s e r v i c e p a r c o u r u s . I l d é c r i t s u c c i n c t e m e n t l e t r a j e t p a r c o u r u . L e k i l o m é t r a g e e f f e c t u é à t i t r e p r i v é e n t r e deux c o u r s e s d e s e r v i c e p e u t ê t r e r é s u m é s o m m a i r e m e n t . 2 L ' a y a n t d r o i t c a l c u l e p é r i o d i q u e m e n t , m a i s a u m o i n s t o u s l e s t r o i s m o i s , l a c o n s o m m a t i o n m o y e n n e d e c a r b u r a n t p o u r u n p a r c o u r s d e 1 0 0 k i l o m è t r e s . 3 L e s u p é r i e u r d e l ' a y a n t d r o i t c o n t r ô l e e t v i s e l e s i n s c r i p t i o n s a u m o i n s u n e f o i s p a r a n n é e . ° L ' a y a n t d r o i t c o n s e r v e l e s i n s c r i p t i o n s p e n d a n t t r o i s ans e t l e s p r é s e n t e , a u b e s o i n , a u x o r g a n e s d e c o n t r ô l e . 5 7 6V o i t u r e s d ' i n s t r u c t e u r . O D M F R O 1 9 9 6 A r t . 1 5 C o m m a n d e 1 E n c a s d e n o m i n a t i o n o u d e r é i n t é g r a t i o n d ' u n a y a n t d r o i t , l e s u n i t é s d ' o r g a n i s a - t i o n a v e c i n s t r u c t e u r s a n n o n c e n t , e n t e m p s u t i l e , l e s b e s o i n s e n v o i t u r e s a u S P A . 2 L e S P A f o u r n i t à l ' a y a n t d r o i t l a d o c u m e n t a t i o n n é c e s s a i r e à la c o m m a n d e d ' u n e v o i t u r e . 3 L a c o m m a n d e e s t h o n o r é e a p r è s l ' e n t r é e e n f o n c t i o n d e l ' a y a n t d r o i t o u a p r è s s a n o m i n a t i o n , s o n é l e c t i o n o u s a p r o m o t i o n . 4 S i l ' a y a n t d r o i t n e p e u t , d e s a p r o p r e i n i t i a t i v e , p r e n d r e e n c h a r g e le v é h i c u l e c o m m a n d é , i l a s s u m e l e s f r a i s o c c a s i o n n é s . S e c t i o n 7 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 1 6 E x é c u t i o n L e S P A e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . I l r è g l e n o t a m m e n t : a . l e m o n t a n t d e l ' i n d e m n i t é p o u r l ' u t i l i s a t i o n d ' u n g a r a g e , l e v é h i c u l e d e r e m p l a c e m e n t e t l a p l a c e d e s t a t i o n n e m e n t ; b . l e s c o n d i t i o n s a p p l i c a b l e s à l ' a y a n t d r o i t d é t a c h é à l ' é t r a n g e r . A r t . 1 7 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r S o n t a b r o g é e s : a . l ' o r d o n n a n c e d u D M F d u 2 9 f é v r i e r 1 9 7 2 1 ) c o n c e r n a n t l e s v o i t u r e s d ' i n s t r u c - t e u r ; b . l ' o r d o n n a n c e d u D M F d u 2 4 d é c e m b r e 1 9 9 1 1 ) c o n c e r n a n t l e s m a r q u e s e t types d e v é h i c u l e s a d m i s à t i t r e d e v o i t u r e d ' i n s t r u c t e u r . A r t . 1 8 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 9 6 . 3 0 n o v e m b r e 1 9 9 5 D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l : O g i N 3 8 2 4 2 1 ) N o n p u b l i é e d a n s l e R O . 5 7 7V o i t u r e s d ' i n s t r u c t e u r . O D M F R O 1 9 9 6 A n n e x e 1 ( a r t . 3 , l e r a l . ) D e g r é s d e l é g i t i m a t i o n C l a s s e d e t r a i t e m e n t D e g r é d e l é g i t i m a t i o n D e g r é d e l é g i t i m a t i o n O f f i c i e r s S o u s - o f f i c i e r s I V 4 V 4 V I 4 V I I 4 3 1 3 3 0 3 2 9 3 2 8 3 2 7 2 2 6 2 2 5 2 2 4 2 2 3 2 2 2 2 2 2 2 1 2 2 2 0 2 2 1 9 1 2 1 8 1 2 1 7 1 2 1 6 1 1 1 5 1 1 1 4 1 1 1 3 1 1 1 2 1 1 1 1 1 1 5 7 8l � V o i t u r e s d ' i n s t r u c t e u r . O D M F R O 1 9 9 6 A n n e x e 2 ( a r t . 4 , l e r al.) I n d e m n i t é s a n n u e l l e s K i l o m é t r a g e D e g r é d e D e g r é d e D e g r é d e D e g r é d e p a r a n n é e l é g i t i m a t i o n 1 l é g i t i m a t i o n 3 l é g i t i m a t i o n 3 l é g i t i m a t i o n 4 F r . F r . F r . F r . 5 0 0 0 6 6 6 1 8 3 2 0 9 0 8 7 1 1 6 2 1 1 0 0 0 0 7 5 7 0 9 3 5 4 1 0 2 9 0 1 2 7 4 2 1 5 0 0 0 8 4 5 2 1 0 4 3 3 1 1 4 2 6 1 3 7 8 2 2 0 0 0 0 9 4 1 1 1 1 6 1 0 1 2 6 7 3 1 4 9 9 7 2 5 0 0 0 1 0 6 6 8 1 3 2 5 7 1 4 4 9 4 1 6 1 3 3 3 0 0 0 0 1 1 5 9 8 1 4 3 8 8 1 5 6 7 8 1 7 1 0 0 3 5 0 0 0 1 3 0 1 4 1 6 2 9 3 1 7 8 1 4 1 8 0 1 9 4 0 0 0 0 1 3 9 1 0 1 7 3 7 9 1 8 9 4 7 2 0 0 3 0 4 5 0 0 0 1 5 5 6 5 1 9 8 9 0 2 0 9 8 5 2 1 4 1 8 5 0 0 0 0 1 6 4 9 8 2 1 0 3 7 2 2 2 1 7 2 2 9 2 3 5 5 0 0 0 1 7 3 7 0 2 2 1 0 1 2 3 3 4 8 2 3 8 5 7 6 0 0 0 0 1 8 2 3 3 2 3 1 5 0 2 4 4 5 9 2 5 0 4 9 6 5 0 0 0 1 9 0 8 4 2 4 1 8 3 2 5 5 5 1 2 6 0 4 3 7 0 0 0 0 1 9 9 2 5 2 5 2 0 2 2 6 6 2 5 2 7 0 1 2 7 5 0 0 0 2 0 7 5 7 2 6 2 0 9 2 7 6 8 6 2 8 0 5 7 N 3 8 2 4 2 5 7 9O r d o n n a n c e s u r l e r é g i m e d u r e v e r s M o d i f i c a t i o n d u 2 2 d é c e m b r e 1 9 9 5 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e : I L e t a r i f des m a r c h a n d i s e s r e v e r s a l e s a n n e x é à l ' o r d o n n a n c e s u r l e r é g i m e d u r e v e r s d u 5 n o v e m b r e 1 9 8 7 1 ) e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : 1 . C r é a t i o n d e n o u v e a u x a l l é g e m e n t s d o u a n i e r s N ° d u t a r i f D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e E m p l o i T a u x d e f a v e u r f r . / 1 0 0 kg b r u t 0 5 1 1 . 9 9 1 9 D é c h e t s d e b o u c h e r i e F a b r i c a t i o n d e s o u p e 0 . 0 8 e t d e c a d a v r e s d ' a n i m a u x , f r a i s d ' a f f o u r a g e m e n t o u d e f a r i n e d ' a n i m a u x 2 3 0 2 . 3 0 1 0 S o n s d e f r o m e n t F a b r i c a t i o n d e l e v u r e s 7 0 . - 2 . C r é a t i o n d e n o u v e a u x a l l é g e m e n t s d o u a n i e r s N ° d u t a r i f D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e E m p l o i T a u x d e f a v e u r f r . / 1 0 0 k g b r u t 5 9 0 6 . 9 1 0 0 B o n n e t e r i e d e j u t e , i m p r é g n é e F a b r i c a t i o n d ' a n t i - 3 8 . — d e c a o u t c h o u c n a t u r e l p a r d é r a p a n t s p o u r t a p i s immersion, e n p i è c e s 3 . M o d i f i c a t i o n d e t a u x d e d r o i t N ° d u t a r i f T a u x a c t u e l R e m p l a c e r p a r 1 0 0 8 . 2 0 2 9 8 . 5 0 6 . 5 0 1 1 0 4 . 2 1 2 0 2 1 . 6 0 1 8 . 0 0 1 1 0 4 . 2 9 2 2 1 8 . 0 0 1 6 . 0 0 1 1 0 7 . 1 0 1 2 1 0 . 6 0 7 . 4 0 1 1 0 7 . 2 0 1 2 1 0 . 6 0 7 . 4 0 1 ) R S 6 3 1 . 1 4 6 . 3 1 5 8 0 1 9 9 6 - 9 0O r d o n n a n c e s u r l e r é g i m e d u r e v e r s R O 1 9 9 6 4 . M o d i f i c a t i o n d e t a u x d e d r o i t N ° d u t a r i f T a u x a c t u e l R e m p l a c e r p a r 1 1 0 8 . 1 1 9 0 5 . 0 0 3 . 0 0 . 1 2 9 0 5 . 0 0 3 . 0 0 4 7 0 3 . 1 1 0 0 0 . 5 0 0 . 3 5 . 1 9 0 0 0 . 5 0 0 . 3 5 . 2 1 0 0 0 3 0 0 . 1 0 . 2 9 0 0 0 . 5 0 0 . 3 S 4 7 0 7 . 1 0 0 0 / 9 0 0 0 0 . 0 5 0 . 0 3 7 4 0 4 . 0 0 9 0 0 . 1 9 0 . 1 8 7 5 0 3 . 0 0 0 0 0 . 2 3 0 . 2 2 5 . M o d i f i c a t i o n d e n u m é r o s d u t a r i f N ' d u t a r i f a c t u e l R e m p l a c e r p a r 1 5 1 9 . 1 1 9 0 3 8 2 3 . 9 0 9 9 5 1 1 2 . 1 1 1 0 / 1 9 9 0 , 9 0 1 0 , 9 0 9 0 5 4 0 7 . 4 1 0 0 , 4 2 0 0 , 5 1 0 0 , 5 2 0 0 , 6 0 1 0 , 6 0 2 0 , 7 1 0 0 , 7 2 0 0 , 8 1 0 0 , 8 2 0 0 , 9 1 0 0 , 9 2 0 0 5 4 0 7 . 6 0 1 0 7 2 0 8 . 1 1 2 0 , 1 2 2 0 / 1 4 2 0 , 2 1 2 0 , 2 2 2 0 / 2 4 2 0 , 3 2 2 0 , 3 3 2 0 / 3 5 2 0 , 4 2 2 0 , 4 3 2 0 / 4 5 2 0 7 2 1 1 . 1 1 1 0 / 2 9 2 0 7 2 1 1 . 3 0 0 0 / 9 0 0 0 7 2 1 1 . 2 0 1 0 , 3 1 1 0 , 3 9 1 0 , 4 1 1 0 , 4 9 1 0 , 5 0 1 0 7 2 1 3 . 2 0 1 0 , 3 1 1 0 , 3 9 1 0 , 4 1 1 0 , 4 9 1 0 , 5 0 1 0 7 2 1 4 . 3 0 1 0 , 4 0 1 0 , 5 0 1 0 , 6 0 1 0 7 2 1 6 . 6 0 0 0 , 9 0 0 0 7 2 2 2 . 1 0 1 0 7 2 2 5 . 1 0 1 1 / 1 0 9 0 7 2 2 6 . 1 0 1 1 / 1 0 9 0 8 4 1 1 . 1 1 0 0 / 2 2 0 0 , 9 1 0 0 8 4 2 5 . 1 1 1 0 , 1 1 2 0 , 1 9 1 0 , 1 9 2 0 , 3 9 1 0 , 3 9 2 0 , 4 2 1 0 , 4 2 2 0 , 4 9 1 0 , 4 9 2 0 8 4 2 8 . 2 0 1 0 , 2 0 2 0 , 3 3 1 0 , 3 3 2 0 , 3 9 1 0 , 3 9 2 0 , 9 0 1 0 , 9 0 2 0 8 4 3 1 . 1 0 1 0 , 1 0 2 0 , 3 9 1 0 , 3 9 2 0 , 4 1 0 0 , 4 9 1 0 , 4 9 2 0 8 7 0 8 . 4 0 9 0 , 5 0 9 0 , 7 0 9 0 , 9 1 1 0 , 9 1 9 0 , 9 3 1 0 , 9 3 9 0 , 9 4 1 0 , 9 4 9 0 , 9 9 9 9 8 8 0 3 . 1 0 0 0 / 3 0 0 0 3 8 2 3 . 1 1 9 0 3 8 2 4 . 9 0 9 9 5 1 1 2 . 1 1 1 0 , 1 1 9 0 , 1 9 1 0 , 1 9 9 0 , 9 0 1 0 , 9 0 9 0 5 4 0 7 . 4 1 0 0 , 4 2 0 0 , 5 1 0 0 , 5 2 0 0 , 6 1 1 0 , 6 1 2 0 , 6 9 1 0 , 6 9 2 0 , 7 1 0 0 , 7 2 0 0 , 8 1 0 0 , 8 2 0 0 , 9 1 0 0 , 9 2 0 0 5 4 0 7 . 6 1 1 0 7 2 0 8 . 1 0 2 0 , 2 7 0 0 , 3 9 0 0 , 5 1 1 4 , 5 2 1 9 , 5 3 1 4 , 5 4 1 0 7 2 1 1 . 1 3 1 0 / 1 9 2 0 7 2 1 1 . 2 3 0 0 / 9 0 0 0 7 2 1 3 . 2 0 1 0 , 9 1 1 0 , 9 9 1 0 7 2 1 3 . 9 1 1 0 , 9 9 1 0 7 2 1 4 . 3 0 1 0 , 9 1 1 0 , 9 9 1 0 7 2 1 6 . 6 1 0 0 / 9 9 0 0 7 2 2 2 . 1 1 1 0 , 1 9 1 0 7 2 2 5 . 1 1 1 1 / 1 9 9 0 7 2 2 6 . 1 1 1 1 / 1 9 9 0 8 4 1 1 . 1 1 0 0 / 2 2 0 0 , 8 1 9 1 / 9 9 0 0 8 4 2 5 . 1 1 2 0 , 1 9 2 0 , 3 1 2 0 , 3 9 2 0 , 4 2 2 0 , 4 9 2 0 8 4 2 8 . 3 3 2 0 , 3 9 2 0 , 9 0 2 0 8 4 3 1 . 1 0 2 0 , 3 9 2 0 , 4 9 2 0 8 7 0 8 . 4 0 1 0 / 5 0 9 0 , 7 0 1 0 / 7 0 9 0 , 9 1 1 0 , 9 1 9 0 , 9 3 1 0 / 9 4 9 0 , 9 9 9 1 / 9 9 9 9 8 8 0 3 . 1 0 0 0 / 9 0 0 0 5 8 1O r d o n n a n c e s u r l e r é g i m e d u r e v e r s R O 1 9 9 6 6 . M o d i f i c a t i o n d e l ' a l l é g e m e n t d o u a n i e r d u « g r o u p e 1 » , d e l a 2 e p a r t i e B E m p l o i a c t u e l R e m p l a c e r p a r E x é c u t i o n d e c o u r s e s r é g u l i è r e s , s e l o n h o r a i r e , p a r d e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t p u b l i q u e s ( C F F , P T T e t e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t c o n c e s s i o n n a i r e s d e l a C o n f é d é - r a t i o n ) p o u r l e t r a n s p o r t d e p e r s o n n e s : — a v e c d e s v é h i c u l e s f e r r o v i a i r e s ; — a v e c d e s b a t e a u x ; — d a n s l e s l i m i t e s d e l a C o n c e s s i o n I p o u r a u t o m o b i l e s ( A r t . 2 1 - 5 2 d e l ' o r d o n - n a n c e s u r l e s c o n c e s s i o n s d u 4 j a n v i e r 1 9 6 0 ( R S 7 4 4 . 1 1 ) . S o n t c o m p r i s e s l e s c o u r s e s d e r e m p l a c e - m e n t o u d é d o u b l e m e n t d e c o u r s e s o b l i g a - t o i r e s p r é v u e s à l ' h o r a i r e , a i n s i q u e l e s c o u r s e s à v i d e n é c e s s i t é e s p a r l e s b e s o i n s d u s e r v i c e . E x é c u t i o n d e c o u r s e s r é g u l i è r e s , s e l o n h o r a i r e , p a r d e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t p u b l i q u e s ( e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t d e l a C o n f é d é r a t i o n e t e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t c o n c e s s i o n n a i r e s d e l a C o n f é d é r a t i o n ) , p o u r l e t r a n s p o r t d e p e r s o n n e s : — a v e c d e s v é h i c u l e s f e r r o v i a i r e s ; — a v e c d e s b a t e a u x ; — d a n s l e s l i m i t e s d u t r a f i c d e l i g n e s e l o n l ' a r t i c l e 1 0 d e l ' o r d o n n a n c e s u r l e s c o n c e s s i o n s d u 1 8 d é c e m b r e 1 9 9 5 ( R S 7 4 4 . 1 1 ) . S o n t c o m p r i s e s l e s c o u r s e s d e r e m p l a c e - m e n t o u d é d o u b l e m e n t d e c o u r s e s o b l i g a - t o i r e s p r é v u e s à l ' h o r a i r e , a i n s i q u e l e s c o u r s e s à v i d e n é c e s s i t é e s p a r l e s b e s o i n s d u s e r v i c e . � 7 . S u p p r e s s i o n d ' a l l é g e m e n t s d o u a n i e r s N ° d u t a r i f D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e E m p l o i T a u x d e f a v e u r f r . / 1 0 0 k g b r u t 0 6 0 4 . 9 1 1 0 A r b r e s e t r a m e a u x d e c o n i f è r e s P o u r l a d é c o r a t i o n r é s i n e u x d e N o ë l 0 . 0 0 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n vigueur: a . le c h i f f r e I / 1 r é t r o a c t i v e m e n t a u 1 e r j u i l l e t 1 9 9 5 ; b . l e s c h i f f r e s I / 2 à 1 / 7 l e l e t j a n v i e r 1 9 9 6 . 2 2 d é c e m b r e 1 9 9 5 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : V i l l i g e r N 3 8 2 4 1 1 ) R S 6 3 1 . 1 4 6 . 3 1 5 8 2O r d o n n a n c e s u r l e r é g i m e d u r e v e r s R O 1 9 9 6 C e t t e p a g e e s t v i e r g e p o u r p e r m e t t r e d ' a s s u r e r l a c o n c o r d a n c e d a n s l a p a g i n a t i o n d e s t r o i s é d i t i o n s d u R O . 5 8 3O r d o n n a n c e s u r l e s t a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e M o d i f i c a t i o n d u l e t ' f é v r i e r 1 9 9 6 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e : I A l ' a r t i c l e p r e m i e r d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 6 o c t o b r e 1 9 9 5 1 ) s u r l e s t a u x des c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n des p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e , l e s t a u x s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t à p a r t i r d u m o i s d e f é v r i e r 1 9 9 6 : N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . 1 1 0 3 . 1 1 1 9 3 8 . 3 0 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le 1 e r f é v r i e r 1 9 9 6 . 1 e r f é v r i e r 1 9 9 6 D é p a r t e m e n t f é d é r a l des f i n a n c e s : V i l l i g e r N 3 8 2 5 7 1 ) R S 6 3 2 . 1 1 1 . 7 2 3 . 1 ; R O 1 9 9 6 1 2 5 8 4 1 9 9 6 — 1 2 5 rL o i f é d é r a l e s u r l ' i m p o s i t i o n d u t a b a c M o d i f i c a t i o n d u 2 4 m a r s 1 9 9 5 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 9 o c t o b r e 1 9 9 4 1 ) , a r r ê t e : I L a l o i f é d é r a l e d u 2 1 m a r s 1 9 6 9 2 ) s u r l ' i m p o s i t i o n d u t a b a c e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : I . I m p o s i t i o n d u t a b a c A r t i c l e p r e m i e r 1 L a C o n f é d é r a t i o n p e r ç o i t u n i m p ô t s u r l e s t a b a c s m a n u f a c t u r é s e t l e p a p i e r à c i g a r e t t e s a i n s i q u e s u r l e s m a t i è r e s q u i s o n t u t i l i s é e s d e l a m ê m e m a n i è r e q u e l e t a b a c ( p r o d u i t s d e s u b s t i t u t i o n ) . 2 L e s e x p r e s s i o n s « t a b a c s m a n u f a c t u r é s , p a p i e r à c i g a r e t t e s e t p r o - d u i t s d e s u b s t i t u t i o n » u t i l i s é s d a n s l a p r é s e n t e l o i s o n t d é f i n i s d a n s l ' o r d o n n a n c e d u 1 5 d é c e m b r e 1 9 6 9 3 ) r é g l a n t l ' i m p o s i t i o n d u t a b a c . A r t . 4 , l e ' a l . , l e t . b e t c a i n s i q u e 2 e a l . , l e t . a e t b 1 S o n t s o u m i s à l ' i m p ô t : b . L e s p a p i e r s à c i g a r e t t e s f a b r i q u é s i n d u s t r i e l l e m e n t e n S u i s s e e t p r ê t s à l a c o n s o m m a t i o n , a i n s i q u e l e s p a p i e r s à c i g a r e t t e s i m p o r t é s e n f e u i l l e s o u e n t u b e s s a n s é g a r d à l e u r p r é s e n t a t i o n p o u r l a v e n t e ; c . L e s p r o d u i t s d e s u b s t i t u t i o n . 2 N e s o n t p a s s o u m i s à l ' i m p ô t : a . A b r o g é e b . L e p a p i e r à c i g a r e t t e s q u i n ' e s t p a s u t i l i s é p o u r l a f a b r i c a t i o n d e p r o d u i t s c o n t e n a n t d u t a b a c o u d e s p r o d u i t s d e s u b s t i t u t i o n . 1 ) F F 1 9 9 5 I 8 5 2 ) R S 6 4 1 3 1 3 ) R S 6 4 1 3 1 1 ; R O 1 9 9 6 5 9 0 1 9 9 5 — 2 1 2 5 8 5I m p o s i t i o n d u t a b a c . L F R O 1 9 9 6 A r t . 5 , l e t . d S o n t e x o n é r é s d e l ' i m p ô t : d . L e s t a b a c s m a n u f a c t u r é s e t p r é p a r a t i o n s d e s t i n é e s à a t t é n u e r l ' a s t h m e , s i e l l e s s o n t e n r e g i s t r é e s c o m m e m é d i c a m e n t s . A r t . 1 0 , t e r a l . , l e t . a , d e t 3 e a l . 1 L ' i m p ô t e s t f i x é : a . P o u r l e s c i g a r e s , p a r 1 0 0 0 p i è c e s , d ' a p r è s l e p o i d s m o y e n d e 1 0 0 0 p i è c e s e t l e p r i x d e d é t a i l d ' u n e p i è c e ; p o u r l e s c i g a r e t t e s , p a r p i è c e e t e n p o u r - c e n t d u p r i x d e v e n t e a u d é t a i l d ' u n e p i è c e ; d . P o u r l e p a p i e r à c i g a r e t t e s , p a r p i è c e . 3 L e p r i x i m p r i m é p a r l e f a b r i c a n t o u l ' i m p o r t a t e u r s u r l e s e m b a l - l a g e s p o u r l a v e n t e a u d é t a i l n e p e u t p a s ê t r e m a j o r é l o r s d e l a v e n t e . A r t . 1 1 , P r à 3 e a l . 1 L ' i m p ô t g r e v a n t l e s t a b a c s m a n u f a c t u r é s , l e s p r o d u i t s d e s u b s t i t u - t i o n e t l e p a p i e r à c i g a r e t t e s s e c a l c u l e d ' a p r è s l e s t a r i f s a n n e x é s à l a p r é s e n t e l o i ( a n n e x e s I à I V ) . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t : a . A b r o g é e b . A u g m e n t e r d e 5 0 p o u r c e n t a u m a x i m u m l e s t a u x d ' i m p ô t q u i e n t r e n t e n v i g u e u r l e 1 e ` m a r s 1 9 9 6 p o u r l e c o - f i n a n c e m e n t d e s c o n t r i b u t i o n s d e l a C o n f é d é r a t i o n à l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s , à l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é a i n s i q u ' a u x p r e s t a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s à c e t t e a s s u r a n c e ; c . A u g m e n t e r l ' i m p ô t s u r l e p a p i e r à c i g a r e t t e s à 2 , 5 c e n t i m e s p a r p i è c e . 3 E n c a s d e m a j o r a t i o n d e s t a u x , l e C o n s e i l f é d é r a l p e u t p r e n d r e d e s m e s u r e s , n o t a m m e n t p o u r e m p ê c h e r q u e l ' e f f i c a c i t é d e l a m a j o r a - t i o n f i s c a l e n e s o i t r e t a r d é e . E n p a r t i c u l i e r , j u s q u ' à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a m a j o r a t i o n f i s c a l e , i l p e u t o b l i g e r l e s f a b r i c a n t s e t l e s i m p o r t a t e u r s à l i m i t e r l a p r o d u c t i o n e t l ' i m p o r t a t i o n a u x v e n t e s r é a l i s é e s l o r s d ' u n e p é r i o d e c o m p a r a b l e d e l ' a n n é e p r é c é d e n t e , e n t e n a n t c o m p t e d e l ' é v o l u t i o n d e l a d e m a n d e . A r t . 1 2 A b r o g é A r t . 1 9 , 1 e r a L , d e u x i è m e p h r a s e 1 . . . L e s m a i s o n s q u i o n t f o u r n i d e s s û r e t é s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 1 p e u v e n t p a y e r l ' i m p ô t d a n s l e s 6 0 j o u r s à c o m p t e r d e l a n o t i f i c a - t i o n d u m o n t a n t d û . 5 8 6I m p o s i t i o n d u t a b a c . L F R O 1 9 9 6 A r t . 2 8 , 2 e a l . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t : a . O b l i g e r l e s f a b r i c a n t s d e t a b a c s m a n u f a c t u r é s à p r e n d r e e n c h a r g e , d a n s u n e m e s u r e a p p r o p r i é e , d u t a b a c i n d i g è n e p a r r a p p o r t a u t a b a c i m p o r t é q u ' i l s t r a i t e n t . C e t t e p r i s e e n c h a r g e o b l i g a t o i r e e s t t o u t e f o i s l i m i t é e à l a r é c o l t e d ' u n e s u r f a c e d e 1 0 0 0 h a ; b . A s t r e i n d r e l e s f a b r i c a n t s e t l e s i m p o r t a t e u r s d e c i g a r e t t e s à v e r s e r a u f o n d s c r é é p o u r p a r t i c i p e r a u f i n a n c e m e n t d u t a b a c i n d i g è n e 0 , 1 3 c e n t i m e a u m a x i m u m p a r c i g a r e t t e . L e f o n d s d e f i n a n c e m e n t , g é r é p a r l a S o c i é t é c o o p é r a t i v e p o u r l ' a c h a t d u t a b a c i n d i g è n e , e s t p l a c é s o u s l a s u r v e i l l a n c e d e l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s . A r t . 3 6 , 1 e r a l . , l e t . h I C e l u i q u i , i n t e n t i o n n e l l e m e n t o u p a r n é g l i g e n c e , m e t e n p é r i l l ' e x é c u t i o n r é g u l i è r e d e s p r e s c r i p t i o n s r e l a t i v e s à l ' i m p ô t s u r l e s t a b a c s m a n u f a c t u r é s o u s u r l e p a p i e r à c i g a r e t t e s , h . V e n d d e s t a b a c s m a n u f a c t u r é s a u - d e s s u s d u p r i x i n d i q u é s u r l ' e m b a l l a g e d e v e n t e a u d é t a i l ; A r t . 4 4 b i s I V . M o n t a n t d e L e m o n t a n t d e l ' a m e n d e e s t d é v o l u à l a c a i s s e f é d é r a l e . l ' a m e n d e D i s p o s i t i o n f i n a l e E n c a s d ' a c c e p t a t i o n e n v o t a t i o n p o p u l a i r e d e l a 1 0 e r é v i s i o n d e l ' A V S , l ' a r t i c l e 1 1 , 2 ° a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 1 m a r s 1 9 6 9 s u r l ' i m p o s i t i o n d u t a b a c , v e r s i o n d u 7 o c t o b r e 1 9 9 4 ( l 0 e r é v i s i o n d e l ' A V S , a n n e x e , c h . 7 , R O . . . ) e s t f o r m u l é e c o m m e s u i t : A r t . 1 1 , 2 ° a l . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t : a . A b r o g é e b . A u g m e n t e r d e 5 0 p o u r c e n t a u m a x i m u m , l e s t a u x d ' i m p ô t q u i s o n t e n v i g u e u r l e 1 e ` m a r s 1 9 9 6 p o u r l e c o f i n a n c e m e n t d e s c o n t r i b u t i o n s d e l a C o n f é d é r a t i o n à l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s , à l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é a i n s i q u ' a u x p r e s t a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s à c e s a s s u r a n c e s ; c . A u g m e n t e r l ' i m p ô t s u r l e p a p i e r à c i g a r e t t e s j u s q u ' à 2 , 5 c e n t i m e s p a r p i è c e . 5 8 7I m p o s i t i o n d u t a b a c . L F R O 1 9 9 6 I I 1 L a p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r . C o n s e i l n a t i o n a l , 2 4 m a r s 1 9 9 5 C o n s e i l d e s E t a t s , 2 4 m a r s 1 9 9 5 L e p r é s i d e n t : C l a u d e F r e y L e p r é s i d e n t : K ü c h l e r L e s e c r é t a i r e : D u v i l l a r d L e s e c r é t a i r e : L a n z E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t à l a p r é s e n t e l o i a e x p i r é l e 3 j u i l l e t 1 9 9 5 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . 1 ) 2 L a p r é s e n t e l o i e n t r e e n v i g u e u r l e t e r m a r s 1 9 9 6 . 1 8 d é c e m b r e 1 9 9 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , V i l l i g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 7 2 1 4 1 1 F F 1 9 9 5 I I 3 8 9 5 8 8I m p o s i t i o n d u t a b a c . L F R O 1 9 9 6 A n n e x e N T a r i f d ' i m p ô t p o u r l e s c i g a r e t t e s e t l e p a p i e r à c i g a r e t t e s L ' i m p ô t e s t d e : — p o u r l e s c i g a r e t t e s 4 , 5 c e n t i m e s p a r p i è c e e t 2 5 p o u r c e n t d u p r i x d e v e n t e a u d é t a i l , a u m i n i m u m 8 , 8 c e n t i m e s p a r p i è c e ; — p o u r l e p a p i e r à c i g a r e t t e s 0 , 6 c e n t i m e p a r p i è c e R e m a r q u e s 1 . L ' a u g m e n t a t i o n d e 5 0 p o u r c e n t q u e p e u t d é c i d e r l e C o n s e i l f é d é r a l e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 1 , l e t t r e b , s ' a p p l i q u e à l a p a r t d ' i m p ô t p a r p i è c e e t a u t a u x m i n i m u m , m a i s n o n p a s à l a p a r t d ' i m p ô t f i x é e e n f o n c t i o n d u p r i x d e v e n t e a u d é t a i l . 2 . L e t a u x d ' i m p o s i t i o n g l o b a l p a r 1 0 0 0 p i è c e s , r é s u l t a n t d e l ' é l é m e n t s p é c i f i q u e r e l a t i f a u n o m b r e d e . p i è c e s e t d e l ' é l é m e n t p r o p o r t i o n n e l r e l a t i f a u p r i x d e v e n t e d e d é t a i l d o i t ê t r e a r r o n d i a u x c i n q c e n t i m e s s u p é r i e u r s . L e s f r a c t i o n s d e c e n t i m e n e c o m p t e n t p a s . N 3 7 2 1 4 5 8 9O r d o n n a n c e r é g l a n t l ' i m p o s i t i o n d u t a b a c M o d i f i c a t i o n d u 1 8 d é c e m b r e 1 9 9 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 5 d é c e m b r e 1 9 6 9 1 ) s u r l ' i m p o s i t i o n d u t a b a c e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 3 , 2 e a l . , l e t . a , 3 e e t 4 e a l . , l e t . a e t b , a i n s i q u e 6 e a l . 2 S o n t r é p u t é s c i g a r e s : a . L e s b o u t s , c i g a r i l l o s , p l u m e s e t b o u t s t o u r n é s , d o n t l ' i n t é r i e u r s e c o m p o s e e n t o u t o u e n p a r t i e d e t a b a c a v e c o u s a n s s o u s - c a p e , a v e c c o u v e r t u r e e n t a b a c n a t u r e l o u h o m o g é n é i s é , à m o i n s q u e c e s p r o d u i t s n e t o m b e n t s o u s l a d é f i n i t i o n d e s « c i g a r e t t e s » s e l o n l e 4 e a l i n é a , l e t t r e b . 3 S o n t r é p u t é e s t a b a c c o u p é l e s f e u i l l e s d e t a b a c n a t u r e l o u d e t a b a c h o m o g é n é i s é c o u p é e s o u f r a g m e n t é e s d ' u n e a u t r e f a ç o n , p r ê t e s à l a c o n s o m m a t i o n e t d e s t i n é e s à ê t r e u t i l i s é e s c o m m e t a b a c p o u r l a p i p e o u p o u r l a c o n f e c t i o n d e c i g a r e t t e s r o u l é e s à l a m a i n , m ê m e a v e c a d j o n c t i o n d e c e r t e s d e t a b a c , d e s u c c é d a n é s d u t a b a c , d e s u b s t a n c e s d e s a u ç a g e o u d ' a r o m a t i s a t i o n . L e t a b a c c o u p é d ' u n e l a r g e u r n e d é p a s s a n t p a s 1 , 2 m m e s t d é s i g n é c o m m e c o u p e f i n e s e l o n l ' a r t i c l e 1 6 , 2 e a l i n é a , l e t t r e b , d e l a l o i . 4 S o n t r é p u t é s c i g a r e t t e s : a . L e s p r o d u i t s à f u m e r ( c i g a r e t t e s a u s e n s a d m i s u s u e l l e m e n t d a n s l e c o m - m e r c e ) c o m p o s é s e n t o u t o u e n p a r t i e d ' u n b o u d i n d e t a b a c e n v e l o p p é d ' u n e m a t i è r e a u t r e q u e l e s f e u i l l e s d e t a b a c n a t u r e l ; b . L e s p r o d u i t s a n a l o g u e s a u x c i g a r e t t e s , c o m p o s é s e n t o u t o u e n p a r t i e d ' u n b o u d i n d e t a b a c e t d ' u n e e n v e l o p p e s i m p l e o u d o u b l e , l ' e n v e l o p p e u n i q u e o u l ' e n v e l o p p e e x t é r i e u r e é t a n t f a i t e d e m a t i è r e a u t r e q u e l e s f e u i l l e s d e t a b a c n a t u r e l e t a j u s t é e e n l i g n e d r o i t e d a n s l e s e n s d e l a l o n g u e u r . S o n t a u s s i c o n s i d é r é s c o m m e d e s p r o d u i t s a n a l o g u e s a u x c i g a r e t t e s l e s b o u d i n s e t l e s p r o d u i t s p r é c o n f e c t i o n n é s q u i , p a r u n e o p é r a t i o n s i m p l e e t n o n i n d u s t r i e l l e , p e u v e n t ê t r e i n t r o d u i t s d a n s u n t u b e d e p a p i e r à c i g a r e t t e s o u e n v e l o p p é s d ' u n e f e u i l l e d e p a p i e r à c i g a r e t t e s . 1 ) R S 6 4 1 . 3 1 1 5 9 0 1 9 9 5 — 9 6 9 t )I m p o s i t i o n d u t a b a c R O 1 9 9 6 6 S o n t r é p u t é s p r o d u i t s d e s u b s t i t u t i o n l e s p r o d u i t s q u i n e c o n t i e n n e n t p a s d e t a b a c , m a i s q u i s o n t u t i l i s é s d e l a m ê m e m a n i è r e q u e l e t a b a c o u c o m m e t a b a c s m a n u f a c t u r é s , m ê m e s ' i l s n e d o i v e n t p a s ê t r e a l l u m é s p o u r ê t r e c o n s o m m é s . A r t . 6 , t i t r e m é d i a n a i n s i q u e a l . 1 et 3 6 i s F i x a t i o n d u t a u x d ' i m p ô t e t c a l c u l d e l ' i m p ô t 1 P o u r d é t e r m i n e r l e s t a u x d ' i m p ô t e t p o u r c o n t r ô l e r l ' e m p l o i d e s m a t i è r e s b r u t e s , l e s f a b r i c a n t s e t l e s i m p o r t a t e u r s d e t a b a c s m a n u f a c t u r é s d o i v e n t , à c h a q u e d e m a n d e d e l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s , a n n o n c e r à c e l l e - c i s u r f o r m u l e o f f i c i e l l e l e s p r i x d e v e n t e a u d é t a i l d e t o u t e s l e s m a r q u e s d e p r o d u i t s q u ' i l s f a b r i q u e n t o u q u ' i l s i m p o r t e n t e t , p o u r l e s c i g a r e s e t l e s c i g a r e t t e s , l e s p o i d s m o y e n s p a r 1 0 0 0 p i è c e s ( à l ' h u m i d i t é n o r m a l e d e s t o c k a g e ) . S i c e s p o i d s o u c e s p r i x s o n t m o d i f i é s p a r l a s u i t e e t e n t r a î n e n t l a f i x a t i o n d ' u n a u t r e t a u x d ' i m p ô t , o u s i o n i n t r o d u i t d e n o u v e l l e s m a r q u e s , l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s d o i t e n ê t r e a v i s é e a v a n t q u e l a m a r c h a n d i s e s o i t m i s e s u r l e m a r c h é . L a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s p e u t e x i g e r q u e d e s é c h a n t i l l o n s - t y p e s l u i s o i e n t s o u m i s . i b i s S i u n p r o d u i t s e l o n l ' a r t i c l e 3 , 4 e a l i n é a , l e t t r e b , p e r m e t d ' o b t e n i r p l u s i e u r s u n i t é s p o u r l a c o n s o m m a t i o n , c h a c u n e d ' e n t r e e l l e s d o i t ê t r e c o n s i d é r é e s é p a r é - m e n t p o u r l ' i m p o s i t i o n . A r t . 7 , I r ' et 3 e a l . 1 L e s f a b r i c a n t s d e t a b a c s m a n u f a c t u r é s d o i v e n t d é c l a r e r à l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s , p o u r l e 8 d e c h a q u e m o i s , s u r f o r m u l e o f f i c i e l l e , l e s t a b a c s m a n u f a c t u r é s e m b a l l é s d é f i n i t i v e m e n t d u r a n t l e m o i s p r é c é d e n t e n v u e d e l a r e m i s e a u c o n s o m m a t e u r . D a n s d e s c a s d û m e n t m o t i v é s , l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s p e u t , s u r d e m a n d e , a u t o r i s e r d e s f a b r i c a n t s à p r é s e n t e r l e u r d é c l a r a t i o n d ' i m p ô t d a n s u n d é l a i d e d i x j o u r s . 3 L e s p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s p r e s c r i t e s p a r l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s d o i v e n t ê t r e j o i n t e s à l a d é c l a r a t i o n o u t r a n s m i s e p o u r l e q u i n z e d e c h a q u e m o i s . A r t . 1 0 , 1 e r a l . 1 L e s b a n d e r o l e s s o n t d é l i v r é e s p o u r l e s c a h i e r s d e p e t i t e s f e u i l l e s e t l e s p a q u e t s d e t u b e s o u d e r o u l e a u x d e 5 0 o u 1 0 0 p i è c e s . S i u n e m b a l l a g e d e v e n t e a u d é t a i l c o n t i e n t u n n o m b r e d e f e u i l l e s o u d e t u b e s n o n d i v i s i b l e p a r 5 0 , l e n o m b r e d é t e r m i n a n t p o u r l a f i x a t i o n d e l ' i m p ô t e s t a r r o n d i a u x 5 0 p i è c e s s u p é r i e u r e s . A r t . 1 1 A p p o s i t i o n d e s b a n d e r o l e s L a b a n d e r o l e s e r a c o l l é e s u r l e s c a h i e r s d e p e t i t e s f e u i l l e s o u s u r l e s p a q u e t s d e t u b e s o u d e r o u l e a u x d e t e l l e m a n i è r e q u ' o n n e p u i s s e n i l ' e n l e v e r n i s o r t i r d e s f e u i l l e s o u d e s t u b e s s a n s l a d é c h i r e r . 5 9 1I m p o s i t i o n d u t a b a c R O 1 9 9 6 A r t . 1 3 , l e ' a l . , l e t . c t L e s d é c l a r a t i o n s d ' i m p o r t a t i o n d o i v e n t m e n t i o n n e r n o t a m m e n t , o u t r e l e s i n d i c a - t i o n s r e q u i s e s p o u r l e d é d o u a n e m e n t : c . P o u r l e p a p i e r à c i g a r e t t e s p r ê t à l a c o n s o m m a t i o n : l e n o m b r e d e c a h i e r s d e p e t i t e s f e u i l l e s o u d e p a q u e t s d e t u b e s o u d e r o u l e a u x , a i n s i q u e l e n o m b r e d e p e t i t e s f e u i l l e s o u d e t u b e s q u e c o n t i e n t c h a q u e e m b a l l a g e . T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 1 4 C h a p i t r e I I I : R e m b o u r s e m e n t d e l ' i m p ô t ; i n d e m n i t é T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 1 7 e t l ' a r t i c l e 1 7 A b r o g é s A r t . 1 9 I n d i c a t i o n d u p r i x s u r l e s e m b a l l a g e s d e d é t a i l L ' i n d i c a t i o n d u p r i x , e x i g é e a u x t e r m e s d e l ' a r t i c l e 1 6 , 1 e ' a l i n é a , l e t t r e a , d e l a l o i , d o i t ê t r e i m p r i m é e e n c a r a c t è r e s l i s i b l e s e t i n d é l é b i l e s d i r e c t e m e n t s u r c h a q u e e m b a l l a g e d e v e n t e a u d é t a i l . I I . D é c o m p t e d e l a r é c o l t e e t c o n t r ô l e A r t . 2 2 B u l l e t i n s d e r é c e p t i o n L a c o m m i s s i o n é t a b l i t p o u r c h a q u e l o t d e t a b a c t a x é u n b u l l e t i n d e r é c e p t i o n s u r l e q u e l s o n t i n s c r i t s l e n o m d u p l a n t e u r , l a v a r i é t é , l e p r i x e t l e p o i d s n e t d u t a b a c . L e s b u l l e t i n s s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t , s u r d e m a n d e , a d r e s s é s p o u r c o n t r ô l e à l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s . L e s r é c a p i t u l a t i o n s d e s r é c o l t e s a v e c i n d i c a - t i o n d e l a s u r f a c e p l a n t é e , d e l a v a r i é t é a i n s i q u e d u r e n d e m e n t e n k i l o g r a m m e s e t e n f r a n c s d o i v e n t ê t r e a d r e s s é e s a u c a n t o n c o m p é t e n t a u x f i n s d ' e x a m e n e t d e t r a n s m i s s i o n à l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s . A r t . 2 3 M e s u r e s d e c o n t r ô l e U n e f o i s l e t a b a c d ' u n e r é c o l t e c o m p l è t e m e n t f e r m e n t é , l ' o r g a n i s a t i o n i n s t i t u é e p a r l ' i n d u s t r i e d u t a b a c p o u r f o u r n i r l e t a b a c a u x f a b r i c a n t s d o i t f a i r e r a p p o r t à l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s e t l u i s o u m e t t r e l e s d é c o m p t e s a c c o m p a g n é s d e t o u t e s l e s p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s c o n c e r n a n t : a . L e s p r i x p a y é s a u x p l a n t e u r s ; b . L e s a u t r e s f r a i s p o u r l a r é c e p t i o n e t l a f e r m e n t a t i o n d u t a b a c ; c . L e r é s u l t a t d e l a f e r m e n t a t i o n e t l ' a t t r i b u t i o n d u t a b a c f e r m e n t é a u x f a b r i c a n t s . 2 L e s o r g a n i s a t i o n s d e s p l a n t e u r s d e t a b a c e t d e s f a b r i c a n t s d e t a b a c s m a n u f a c t u - r é s c o n t e n a n t d u t a b a c i n d i g è n e a i n s i q u e l e s e n t r e p r i s e s d e f e r m e n t a t i o n s o n t t e n u e s , e n t o u t t e m p s , d e p e r m e t t r e a u x o r g a n e s d e l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s 5 9 2I m p o s i t i o n d u t a b a c R O 1 9 9 6 d o u a n e s d e c o n s u l t e r l e u r s l i v r e s , l e s p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s e t a u t r e s d o c u m e n t s , d e d o n n e r d e s r e n s e i g n e m e n t s c o m p l e t s e t d ' a u t o r i s e r l ' a c c è s à t o u s l e s l o c a u x c o m m e r c i a u x , d e m ê m e q u ' a u x l o c a u x s e r v a n t à l a r é c e p t i o n , à l ' e n t r e p o s a g e o u à l a f e r m e n t a t i o n d u t a b a c . I I I . F i n a n c e m e n t A r t . 2 4 1 L e s f a b r i c a n t s e t l e s i m p o r t a t e u r s d e c i g a r e t t e s d e s t i n é e s a u m a r c h é i n d i g è n e v e r s e n t u n e r e d e v a n c e a u f o n d s d e l a S o c i é t é c o o p é r a t i v e p o u r l ' a c h a t d u t a b a c i n d i g è n e c r é é e n v u e d e l a p a r t i c i p a t i o n a u f i n a n c e m e n t d u t a b a c i n d i g è n e . 2 L a r e d e v a n c e d o i t c o u v r i r l a d i f f é r e n c e e n t r e l e s d é p e n s e s t o t a l e s d ' u n e r é c o l t e — p a i e m e n t d u t a b a c à l ' é t a t s e c l i v r é p a r l e s p l a n t e u r s , a u g e l s ' a j o u t e l e c o û t d e l a f e r m e n t a t i o n s e l o n l e s p r i x e t l e s s u p p l é m e n t s f i x é s p a r l e C o n s e i l f é d é r a l — , e t l e s r e c e t t e s p r o v e n a n t d e l a v e n t e , a u x f a b r i c a n t s , d u t a b a c f e r m e n t é , s e l o n l e s p r i x a u x f a b r i c a n t s d e v a n t ê t r e f i x é s p a r l e C o n s e i l f é d é r a l . A f i n d ' a s s u r e r l e f i n a n c e - m e n t d e s r é c o l t e s , d e s r é s e r v e s p e u v e n t ê t r e c o n s t i t u é e s . 3 L a r e d e v a n c e e s t c a l c u l é e s e l o n l e s q u a n t i t é s i n d i q u é e s d a n s l a d é c l a r a t i o n d ' i m p ô t , e t e l l e e s t d u e c o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s a p p l i c a b l e s à l ' i m p ô t s u r l e t a b a c . 4 P o u r f i x e r l e s p r i x a u x f a b r i c a n t s , i l s e s t p o s s i b l e d e s e b a s e r s u r l e s p r i x m o y e n s , c a l c u l é s s u r p l u s i e u r s a n n é e s , d e s t a b a c s b r u t s i m p o r t é s d e v a n t s e r v i r à l a f a b r i c a t i o n d e c i g a r e t t e s o u d e t a b a c p o u r l a p i p e d e s t i n é s a u m a r c h é i n d i g è n e . A r t . 2 6 , 3 e a l . 3 L ' i n d e m n i t é d e v a n t ê t r e v e r s é e c o n f o r m é m e n t a u 2 e a l i n é a e s t r é d u i t e c o m m e i l s u i t e t s u p p r i m é e c o m p l è t e m e n t à p a r t i r d e l a r é c o l t e 2 0 0 1 : a . P o u r l e s r é c o l t e s 1 9 9 7 e t 1 9 9 8 à 7 5 p o u r c e n t ; b . P o u r l e s r é c o l t e s 1 9 9 9 e t 2 0 0 0 à 5 0 p o u r c e n t . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r m a r s 1 9 9 6 . 1 8 d é c e m b r e 1 9 9 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , V i l l i g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 1 9 8 5 9 3O r d o n n a n c e f i x a n t l a r e d e v a n c e s u r l e s c i g a r e t t e s p r é l e v é e à t i t r e d e p a r t i c i p a t i o n a u f i n a n c e m e n t d u t a b a c i n d i g è n e d u 1 8 d é c e m b r e 1 9 9 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 2 8 , 2 e a l i n é a , l e t t r e b , d e l a l o i d u 2 1 m a r s 1 9 6 9 1 ) s u r l ' i m p o s i t i o n d u t a b a c , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r R e d e v a n c e L a r e d e v a n c e s u r l e s c i g a r e t t e s c o m m e r c i a l i s é e s o u d i s t r i b u é e s g r a t u i t e m e n t s u r l e m a r c h é i n d i g è n e s ' é l è v e à 0 , 1 2 5 c e n t i m e p a r c i g a r e t t e . A r t . 2 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e ` m a r s 1 9 9 6 . 1 8 d é c e m b r e 1 9 9 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , V i l l i g e r L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 1 9 9 R S 6 4 1 . 3 1 7 . 2 1 ) R S 6 4 1 . 3 1 ; R O 1 9 9 6 5 8 5 5 9 4 1 9 9 5 — 9 7 0O r d o n n a n c e s u r l e s e r v i c e d e l a n a v i g a t i o n a é r i e n n e ( O N A ) d u 1 8 d é c e m b r e 1 9 9 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 4 0 e t 4 8 d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 4 8 1 ) s u r l ' a v i a t i o n , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r E t e n d u e 1 L e s e r v i c e c i v i l d e l a n a v i g a t i o n a é r i e n n e e t l e s e r v i c e m i l i t a i r e d e l a s é c u r i t é a é r i e n n e c o m p r e n n e n t c h a c u n : a . u n s e r v i c e d u c o n t r ô l e d e l a c i r c u l a t i o n a é r i e n n e ; b . u n s e r v i c e c o n s u l t a t i f d e l a c i r c u l a t i o n a é r i e n n e ; c . u n s e r v i c e d ' i n f o r m a t i o n d e v o l ; d . u n s e r v i c e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s a é r o n a u t i q u e s ; e . u n s e r v i c e d ' a l e r t e ; f . u n s e r v i c e t e c h n i q u e ; g . u n s e r v i c e d ' é t a l o n n a g e r a d i o - é l e c t r i q u e d e s a i d e s à l a n a v i g a t i o n ; h . u n s e r v i c e d e s o b s t a c l e s à l a n a v i g a t i o n a é r i e n n e ; i . u n s e r v i c e c e n t r a l d ' i n f o r m a t i o n a é r o n a u t i q u e ; k . u n s e r v i c e d e l a m é t é o r o l o g i e a é r o n a u t i q u e . 2 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e ( d é p a r t e m e n t ) d é t e r m i n e , a v e c l ' a s s e n t i m e n t d u D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l , l a f a ç o n d o n t i l y a l i e u d e c o o r d o n n e r , e n f o n c t i o n d e s b e s o i n s , l e s e r v i c e c i v i l d e l a n a v i g a t i o n a é r i e n n e e t l e s e r v i c e m i l i t a i r e d e l a s é c u r i t é a é r i e n n e . I l s p e u v e n t i n t r o d u i r e d e s s e r v i c e s s u p p l é m e n t a i r e s . 3 E n c a s d e s e r v i c e a c t i f , l e s s e r v i c e s d e l a n a v i g a t i o n a é r i e n n e c i v i l e s o n t a s s u r é s a u s s i l o n g t e m p s q u e c e l a e s t i n d i s p e n s a b l e . L e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l p r e n d l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s a v e c l ' a s s e n t i m e n t d u d é p a r t e m e n t . A r t . 2 C o m p é t e n c e s 1 L a p l a n i f i c a t i o n g é n é r a l e d u s e r v i c e c i v i l d e l a n a v i g a t i o n a é r i e n n e e t d e s s e r v i c e s p r é v u s à l ' a r t i c l e p r e m i e r , l e r a l i n é a , l e t t r e s h e t i , e s t d e l a c o m p é t e n c e d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a v i a t i o n c i v i l e ( o f f i c e ) . R S 7 4 8 . 1 3 2 . 1 1 > R S 7 4 8 . 0 1 9 9 5 — 9 4 7 5 9 5S e r v i c e d e l a n a v i g a t i o n a é r i e n n e R O 1 9 9 6 2 L e s s e r v i c e s c i v i l s p r é v u s à l ' a r t i c l e p r e m i e r , 1 e ` a l i n é a , l e t t r e s a à g , s o n t e n p r i n c i p e c o n f i é s à S w i s s c o n t r o l , S o c i é t é a n o n y m e s u i s s e p o u r l e s s e r v i c e s d e l a n a v i g a t i o n a é r i e n n e ( S w i s s c o n t r o l ) . L e d é p a r t e m e n t f i x e l e s m o d a l i t é s ; i l p e u t a u s s i c o n f i e r d ' a u t r e s t â c h e s à l a d i t e s o c i é t é . 3 L e s s e r v i c e s m i l i t a i r e s p r é v u s à l ' a r t i c l e p r e m i e r , l e ` a l i n é a , i n c o m b e n t a u C o m m a n d e m e n t d e s F o r c e s a é r i e n n e s ( c o m m a n d e m e n t ) ; i l p e u t c o n f i e r à S w i s s - c o n t r o l o u à d e s t i e r s d e s p a r t i e s d e c e r t a i n s s e r v i c e s . L e d é p a r t e m e n t p e u t a u s s i c o n f i e r a u c o m m a n d a n t l e s o i n d ' a s s u r e r c e r t a i n s s e r v i c e s c i v i l s . 4 L ' I n s t i t u t s u i s s e d e m é t é o r o l o g i e ( i n s t i t u t ) a s s u r e l e s e r v i c e c i v i l d e l a m é t é o r o l o - g i e a é r o n a u t i q u e . L e d é p a r t e m e n t r è g l e l e s m o d a l i t é s a v e c l ' a c c o r d d u D é p a r t e - m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r . 5 L ' o f f i c e p e u t c o n f i e r c e r t a i n s s e r v i c e s d e s t i n é s à d e s a é r o d r o m e s s u i s s e s p r o c h e s d e l a f r o n t i è r e à d e s o r g a n e s é t r a n g e r s d e l a n a v i g a t i o n a é r i e n n e . 6 S o u s r é s e r v e d e d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d e d r o i t i n t e r n e o u i n t e r n a t i o n a l , l a n é c e s s i t é d e f o u r n i r d e s s e r v i c e s d e l a n a v i g a t i o n a é r i e n n e e t l e u r é t e n d u e s o n t c o n v e n u s e n t r e l ' o f f i c e , l ' o r g a n e q u i f o u r n i t l e s p r e s t a t i o n s e t l a c l i e n t è l e . A r t . 3 P r e s c r i p t i o n s d ' e x p l o i t a t i o n 1 L e s n o r m e s e t p r a t i q u e s r e c o m m a n d é e s d e l ' O r g a n i s a t i o n d e l ' a v i a t i o n c i v i l e i n t e r n a t i o n a l e ( O A C I ) s t i p u l é e s d a n s l e s a n n e x e s d é t e r m i n a n t e s d e l a C o n v e n t i o n d u 7 d é c e m b r e 1 9 4 4 1 ) r e l a t i v e à l ' a v i a t i o n c i v i l e i n t e r n a t i o n a l e a i n s i q u e l e s p r e s c r i p t i o n s t e c h n i q u e s q u i s ' y r a p p o r t e n t e t l e s n o r m e s d e l ' O r g a n i s a t i o n e u r o p é e n n e p o u r l a s é c u r i t é d e l a n a v i g a t i o n a é r i e n n e ( E u r o c o n t r o l ) 2 ) s o n t d i r e c t e m e n t a p p l i c a b l e s p o u r l a m i s e e n o e u v r e d e s s e r v i c e s d e l a n a v i g a t i o n a é r i e n n e e t p o u r l a r é g l e m e n t a t i o n d e s r e d e v a n c e s . L e s d é r o g a t i o n s a u t o r i s é e s p a r l ' o f f i c e o u n o t i f i é e s p a r l a S u i s s e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 3 8 d e l a d i t e c o n v e n t i o n s o n t r é s e r v é e s . 2 L ' o f f i c e e t l e c o m m a n d e m e n t p e u v e n t é d i c t e r d e s i n s t r u c t i o n s t e c h n i q u e s c o m p l é m e n t a i r e s p o u r l e u r s d o m a i n e s r e s p e c t i f s . A r t . 4 F r a i s 1 L e s d é p e n s e s p o u r l e s s e r v i c e s d e l a n a v i g a t i o n a é r i e n n e f o u r n i s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 s o n t i n s c r i t e s a u b u d g e t d e s o r g a n e s c o n c e r n é s . 2 L e s d é p e n s e s l i é e s a u x v o l s e x e m p t é s d e s r e d e v a n c e s s o n t i n s c r i t e s a u b u d g e t d e l ' o f f i c e p o u r a u t a n t q u ' e l l e s n e s o i e n t p a s c o m p r i s e s d a n s l e s b a s e s d e c a l c u l s e r v a n t à l ' é t a b l i s s e m e n t d e s r e d e v a n c e s . 1 ) R S 0 . 7 4 8 . 0 2 ) C e s d o c u m e n t s p e u v e n t ê t r e o b t e n u s a u p r è s d e l ' o f f i c e . 5 9 6S e r v i c e d e l a n a v i g a t i o n a é r i e n n e R O 1 9 9 6 Section 2 : S w i s s c o n t r o l A r t . 5 G é n é r a l i t é s 1 L e p r é s i d e n t e t l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t d e s r e p r é s e n t a n t s d e l a C o n f é d é r a t i o n d é s i g n é s p a r l e d é p a r t e m e n t , d ' e n t e n t e a v e c l e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l e t l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s . 2 L ' o f f i c e g è r e l e s a c t i o n s d e l a C o n f é d é r a t i o n . A r t . 6 S e r v i c e s f o u r n i s S w i s s c o n t r o l v e i l l e à o r g a n i s e r e t à p l a n i f i e r s e s a c t i v i t é s d e m a n i è r e à f o u r n i r d e s s e r v i c e s s û r s , e f f i c a c e s e t d ' u n c o û t n o n e x c e s s i f . A r t . 7 F o r m a t i o n 1 S w i s s c o n t r o l v e i l l e à l a f o r m a t i o n d e s o n p e r s o n n e l . E l l e p e u t f o r m e r d e s c o n t r ô l e u r s d e l a c i r c u l a t i o n a é r i e n n e c o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s e t p e u t a u s s i m e t t r e s e s s e r v i c e s p o u r l a f o r m a t i o n d u p e r s o n n e l d e l a n a v i g a t i o n a é r i e n n e à l a d i s p o s i t i o n d e t i e r s . 2 L ' o f f i c e p e u t o b l i g e r S w i s s c o n t r o l à f o r m e r , c o n t r e r é m u n é r a t i o n , l e p e r s o n n e l d e l a n a v i g a t i o n a é r i e n n e d e t i e r s . A r t . 8 C o n t r a t s c o l l e c t i f s d e t r a v a i l S w i s s c o n t r o l v e i l l e à c e q u e l e f o n c t i o n n e m e n t d e l a n a v i g a t i o n a é r i e n n e n e s o i t p a s e n t r a v é p a r d e s g r è v e s , d e s o p é r a t i o n s d e l o c k - o u t o u d e b o y c o t t a g e , n i p a r d ' a u t r e s a c t i o n s r e v e n d i c a t i v e s . D a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e , e l l e p a s s e à c e t e f f e t d e s c o n t r a t s c o l l e c t i f s d e t r a v a i l a v e c s o n p e r s o n n e l . A r t . 9 F i n a n c e m e n t 1 S w i s s c o n t r o l f i n a n c e s e s d é p e n s e s n o t a m m e n t a u m o y e n : a . d e s r e d e v a n c e s q u ' e l l e p e r ç o i t ; b . d e s i n d e m n i s a t i o n s p r é v u e s p a r l e s c o n v e n t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s ; c . d e s i n d e m n i s a t i o n s d e l a C o n f é d é r a t i o n p o u r d e s v o l s q u i s o n t e x e m p t é s d e s r e d e v a n c e s d e n a v i g a t i o n a é r i e n n e d e r o u t e ; d . d e s r e c e t t e s p r o v e n a n t d ' a u t r e s p r e s t a t i o n s ; e . d e s r e v e n u s d e s o n p a t r i m o i n e . 2 L ' o f f i c e , l ' i n s t i t u t , l e c o m m a n d e m e n t e t l e s a u t r e s f o u r n i s s e u r s d e s e r v i c e s f a c t u r e n t à S w i s s c o n t r o l l e u r s p r e s t a t i o n s e n m a t i è r e d e n a v i g a t i o n a é r i e n n e . S w i s s c o n t r o l p o r t e c e s d é p e n s e s a u c o m p t e d e l a n a v i g a t i o n a é r i e n n e s u i s s e . A r t . 1 0 B u d g e t A v a n t q u e S w i s s c o n t r o l é t a b l i s s e s o n b u d g e t e t s e s p l a n s f i n a n c i e r s , l ' o f f i c e , l ' i n s t i t u t , l e c o m m a n d e m e n t e t l e s a u t r e s f o u r n i s s e u r s d e s e r v i c e s s e c o n c e r t e n t e t l ' i n f o r m e n t e n t e m p s v o u l u d u c o û t p r é v i s i b l e d e l e u r s p r e s t a t i o n s . 5 9 7S e r v i c e d e l a n a v i g a t i o n a é r i e n n e R O 1 9 9 6 A r t . 1 1 C o m p t e d e l a n a v i g a t i o n a é r i e n n e s u i s s e S w i s s c o n t r o l é t a b l i t c h a q u e a n n é e l e c o m p t e g l o b a l d e s d é p e n s e s e t d e s r e c e t t e s d e l a n a v i g a t i o n a é r i e n n e . E l l e l e r e m e t à l ' o f f i c e a f i n q u ' i l e n p r e n n e c o n n a i s - s a n c e . S e c t i o n 3 : R e d e v a n c e s d e n a v i g a t i o n a é r i e n n e A r t . 1 2 F i x a t i o n e t a p p r o b a t i o n 1 S w i s s c o n t r o l f i x e l e s r e d e v a n c e s d e n a v i g a t i o n a é r i e n n e , q u i c o m p r e n n e n t l e s r e d e v a n c e s d ' a p p r o c h e e t l e s r e d e v a n c e s d e r o u t e . 2 L e d é p a r t e m e n t a p p r o u v e l e s r e d e v a n c e s d e n a v i g a t i o n a é r i e n n e a v a n t l e u r e n t r é e e n v i g u e u r ; c e f a i s a n t , i l a p p l i q u e p a r a n a l o g i e l e s d i s p o s i t i o n s d e l a l o i d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 5 1 ) c o n c e r n a n t l a s u r v e i l l a n c e d e s p r i x . 3 L e d é p a r t e m e n t r è g l e l e s m o d a l i t é s r e l a t i v e s a u c a l c u l d e s r e d e v a n c e s . A r t . 1 3 D é b i t e u r 1 L e p a i e m e n t d e l a r e d e v a n c e d e n a v i g a t i o n a é r i e n n e i n c o m b e à l ' e x p l o i t a n t d e l ' a é r o n e f q u i a t t e r r i t o u q u i e f f e c t u e l e s u r v o l . 2 S i l ' e x p l o i t a n t e s t i n c o n n u , l e p a i e m e n t d e l a r e d e v a n c e i n c o m b e a u p r o p r i é t a i r e d e l ' a é r o n e f . A r t . 1 4 P u b l i c a t i o n L e s t a u x a p p l i c a b l e s à l a r e d e v a n c e d e n a v i g a t i o n a é r i e n n e s o n t p u b l i é s p a r l ' o f f i c e d a n s l a P u b l i c a t i o n d ' i n f o r m a t i o n a é r o n a u t i q u e ( A I P - S u i s s e ) 2 ) . A r t . 1 5 R e d e v a n c e d ' a p p r o c h e 1 E n c a s d ' u t i l i s a t i o n d e s s e r v i c e s e t d e s i n s t a l l a t i o n s m i s à d i s p o s i t i o n p o u r l ' a p p r o c h e e t l e d é c o l l a g e , u n e r e d e v a n c e e s t p e r ç u e s u r l e s a é r o d r o m e s p o u r c h a q u e a p p r o c h e l o r s q u e l e s e r v i c e d e l a n a v i g a t i o n a é r i e n n e e s t f o u r n i p a r S w i s s c o n t r o l o u , s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é , p a r u n e x p l o i t a n t d ' a é r o d r o m e . 2 L a r e d e v a n c e d ' a p p r o c h e e s t p e r ç u e p a r S w i s s c o n t r o l ; c e l l e - c i p e u t c h a r g e r l e s e x p l o i t a n t s d ' a é r o d r o m e o u d e s t i e r s d e l a p e r c e v o i r . 3 S o n t e x o n é r é s d e l a r e d e v a n c e d ' a p p r o c h e : a . l e s a é r o n e f s s u i s s e s d ' E t a t ; b . l e s a é r o n e f s a u s e r v i c e d e l ' o f f i c e e t d u B u r e a u d ' e n q u ê t e s u r l e s a c c i d e n t s d ' a v i a t i o n ; c . l e s a é r o n e f s é t r a n g e r s d ' E t a t q u i t r a n s p o r t e n t u n c h e f d ' E t a t o u d e s m e m b r e s d u g o u v e r n e m e n t e n v i s i t e o f f i c i e l l e ; 1 ) R S 9 4 2 . 2 0 2 � E d i t é e p a r l e S e r v i c e A I S d e l ' o f f i c e a u p r è s d u q u e l e l l e e s t d i s p o n i b l e p a r a b o n n e m e n t . 5 9 8 � t )� S e r v i c e d e l a n a v i g a t i o n a é r i e n n e R O 1 9 9 6 d . l e s a é r o n e f s a s s u r a n t d e s v o l s d e r e c h e r c h e e t d e s a u v e t a g e o u e f f e c t u a n t d e s a t t e r r i s s a g e s d ' u r g e n c e . A r t . 1 6 R e d e v a n c e d e r o u t e 1 U n e r e d e v a n c e d e r o u t e e s t p e r ç u e p o u r c h a q u e v o l e n c a s d ' u t i l i s a t i o n d e s s e r v i c e s e t d e s i n s t a l l a t i o n s , m i s à d i s p o s i t i o n p o u r l e s u r v o l d e l a S u i s s e c o m m e r é g i o n d ' i n f o r m a t i o n d e v o l . 2 L e s d i s p o s i t i o n s d e l ' A c c o r d m u l t i l a t é r a l d u 1 2 f é v r i e r 1 9 8 1 1 ) r e l a t i f a u x r e d e - v a n c e s d e r o u t e e t d e s e s a n n e x e s s ' a p p l i q u e n t a u s y s t è m e d e s r e d e v a n c e s d e n a v i g a t i o n a é r i e n n e d e r o u t e , y c o m p r i s à l ' e x o n é r a t i o n . 3 L a r e d e v a n c e d e r o u t e e s t p e r ç u e p a r l e S e r v i c e d e s r e d e v a n c e s d ' E u r o c o n t r o l p o u r l e c o m p t e d e S w i s s c o n t r o l à l a q u e l l e e l l e e s t t r a n s f é r é e s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d e l a r é g l e m e n t a t i o n f i n a n c i è r e d ' E u r o c o n t r o l . 4 L e s d é p e n s e s s u s c i t é e s p a r l e s v o l s e x o n é r é s d e r e d e v a n c e s e n v e r t u d e l ' A c c o r d m u l t i l a t é r a l d u 1 2 f é v r i e r 1 9 8 1 s o n t a c q u i t t é e s p a r l a C o n f é d é r a t i o n . S e c t i o n 4 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 1 7 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r S o n t a b r o g é e s : a . l ' o r d o n n a n c e d u 1 8 m a i 1 9 8 8 2 ) c o n c e r n a n t l e s e r v i c e d e l a s é c u r i t é a é r i e n n e ; b . l ' o r d o n n a n c e d u 1 0 s e p t e m b r e 1 9 8 6 3 ) r e l a t i v e à l a p e r c e p t i o n d e l a r e d e v a n c e f é d é r a l e d e s é c u r i t é a é r i e n n e ; c . l ' o r d o n n a n c e d u 2 3 a o û t 1 9 8 9 4 ) c o n c e r n a n t l a c r é a t i o n d e z o n e s r é g l e - m e n t é e s a u t o u r d e c e r t a i n s a é r o d r o m e s m i l i t a i r e s . A r t . 1 8 M o d i f i c a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 2 9 f é v r i e r 1 9 9 2 5 ) c o n c e r n a n t l a c o l l a b o r a t i o n e n t r e l a s é c u r i t é a é r i e n n e c i v i l e e t l e c o m m a n d e m e n t d e s t r o u p e s d ' a v i a t i o n e t d e d é f e n s e c o n t r e a v i o n s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 3 , d e r n i è r e p h r a s e A b r o g é e A r t . 4 F i n a n c e m e n t L e s f r a i s i m p u t a b l e s à l a c o l l a b o r a t i o n s o n t i n s c r i t s , a p r è s e n t e n t e , a u x b u d g e t s r e s p e c t i f s d e l ' o f f i c e , d e S w i s s c o n t r o l e t d u c o m m a n d e m e n t . 0 R S 0 . 7 4 8 . 1 1 2 . 1 2 2 > R O 1 9 8 8 9 4 0 , 1 9 9 2 2 3 9 9 3 ) R O 1 9 8 6 1 6 8 3 4 ) R O 1 9 8 9 1 7 6 1 5 ) R S 7 4 8 . 1 3 2 . 1 2 5 9 9S e r v i c e d e l a n a v i g a t i o n a é r i e n n e R O 1 9 9 6 A r t . 1 9 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s 1 L a C o n f é d é r a t i o n c è d e à S w i s s c o n t r o l l e s i n s t a l l a t i o n s , c o n s t r u c t i o n s , p r o p r i é t é s f o n c i è r e s e t a u t r e s d r o i t s r é e l s n é c e s s a i r e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s t â c h e s q u i l u i s o n t c o n f i é e s ; e n c o n t r e p a r t i e , e l l e p a r t i c i p e a u c a p i t a l p r o p r e d e l a s o c i é t é . 2 L o r s q u ' e l l e a c q u i e r t s o n a u t o n o m i e f i n a n c i è r e , S w i s s c o n t r o l p e u t f a i r e v a l o i r d e s o b l i g a t i o n s e x i s t a n t e s e n t a n t q u e c r é a n c e s v i s - à - v i s d e l a C o n f é d é r a t i o n e t f o u r n i r e n c o n t r e p a r t i e d e s a p p o r t s e n n a t u r e e n f a v e u r d e l a C o n f é d é r a t i o n . 3 L a C o n f é d é r a t i o n d é d o m m a g e S w i s s c o n t r o l d e s o b l i g a t i o n s q u i o n t r é s u l t é d e l ' e x p l o i t a t i o n d e s s e r v i c e s a v a n t q u e l a s o c i é t é n ' a c q u i è r e s o n a u t o n o m i e f i n a n - c i è r e . A r t . 2 0 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 9 6 . 1 8 d é c e m b r e 1 9 9 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , V i l l i g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 1 4 0 0 6 0 0O r d o n n a n c e s u r l a d é l é g a t i o n d e s t â c h e s d e navigation a é r i e n n e e t l e c a l c u l d e s r e d e v a n c e s d e navigation aérienne d u 1 9 d é c e m b r e 1 9 9 5 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e , v u l e s a r t i c l e s 2 , 2 e a l i n é a , e t 1 2 , 3 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 8 d é c e m b r e 1 9 9 5 � ) c o n c e r n a n t l e s e r v i c e d e la n a v i g a t i o n a é r i e n n e , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : D é l é g a t i o n d e s t â c h e s d e n a v i g a t i o n a é r i e n n e A r t i c l e p r e m i e r P r i n c i p e 1 Swisscontrol, S o c i é t é a n o n y m e s u i s s e p o u r l e s services d e la n a v i g a t i o n a é r i e n n e , a s s u m e l e s t â c h e s d e la n a v i g a t i o n a é r i e n n e é n u m é r é e s d a n s l ' a n n e x e . S w i s s - c o n t r o l p e u t , s o u s s a p r o p r e r e s p o n s a b i l i t é , c o n f i e r c e r t a i n e s t â c h e s à des t i e r s . 2 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a v i a t i o n c i v i l e ( o f f i c e ) p e u t o b l i g e r S w i s s c o n t r o l , a p r è s l ' a v o i r c o n s u l t é e e t u n e f o i s l a c h a r g e des c o û t s é t a b l i e , à f o u r n i r , t e m p o r a i r e m e n t e t d a n s des c a s i s o l é s , d ' a u t r e s p r e s t a t i o n s e n m a t i è r e d e n a v i g a t i o n a é r i e n n e . A r t . 2 C o o p é r a t i o n e t c o m p é t e n c e s 1 S w i s s c o n t r o l d o i t ê t r e e n t e n d u e a v a n t q u e des p r e s c r i p t i o n s d e d r o i t a é r i e n c o n c e r n a n t l e s e r v i c e d e l a n a v i g a t i o n a é r i e n n e s o i e n t é d i c t é e s , m o d i f i é e s o u a b r o g é e s . E l l e p e u t a u s s i p r é s e n t e r des p r o p o s i t i o n s o u des s u g g e s t i o n s à l'office. 2 E n p r i n c i p e , i l i n c o m b e à l ' o f f i c e d e m e n e r des n é g o c i a t i o n s e t d e c o n c l u r e des a c c o r d s a v e c des a u t o r i t é s o u o r g a n i s a t i o n s , t a n t s u i s s e s q u ' é t r a n g è r e s ; S w i s s - c o n t r o l p e u t p a r t i c i p e r à c e s n é g o c i a t i o n s . D a n s le c a s d ' e s p è c e , l ' o f f i c e p e u t a u s s i l u i c o n f i e r la c o n d u i t e des n é g o c i a t i o n s . 3 S w i s s c o n t r o l m è n e d e s n é g o c i a t i o n s e t c o n c l u t des c o n t r a t s d a n s s o n d o m a i n e d e c o m p é t e n c e s l i é à l ' e x p l o i t a t i o n a i n s i q u ' a u x a p p l i c a t i o n s t e c h n i q u e s o u c o m - m e r c i a l e s . S e c t i o n 2 : C a l c u l d e s r e d e v a n c e s d e n a v i g a t i o n a é r i e n n e A r t . 3 B a s e s d e c a l c u l d e la r e d e v a n c e d ' a p p r o c h e 1 L e s b a s e s d e c a l c u l d e l a r e d e v a n c e d ' a p p r o c h e s o n t : a . la m a s s e maximale a d m i s s i b l e d e l ' a é r o n e f a u d é c o l l a g e ; R S 7 4 8 . 1 3 2 . 1 1 1 ) R S 7 4 8 . 1 3 2 . 1 ; R O 1 9 9 6 5 9 5 1996 — 79 6 0 1D é l é g a t i o n d e s t â c h e s d e n a v i g a t i o n a é r i e n n e R O 1 9 9 6 e t c a l c u l d e s r e d e v a n c e s d e n a v i g a t i o n a é r i e n n e b . l e g e n r e d e v o l ( p . e x . n a t i o n a l / i n t e r n a t i o n a l , à v u e / a u x i n s t r u m e n t s ) , c . l ' e s t i m a t i o n p é r i o d i q u e d e s c o û t s f u t u r s d e s s e r v i c e s e t i n s t a l l a t i o n s . 2 P o u r l e s v o l s q u i u t i l i s e n t d a n s u n e m o i n d r e m e s u r e l e s s e r v i c e s d e l a n a v i g a t i o n a é r i e n n e , l e s r e d e v a n c e s d ' a p p r o c h e s o n t p r o p o r t i o n n e l l e m e n t r é d u i t e s , d ' e n t e n t e a v e c l e s i n t é r e s s é s . 3 S w i s s c o n t r o l é t a b l i t c h a q u e a n n é e l e s c o û t s e f f e c t i f s . L e s e x c é d e n t s e t l e s d é f i c i t s d e r e c o u v r e m e n t d e s c o û t s e f f e c t i f s d o i v e n t ê t r e c o m p e n s é s . 4 L e s f r a i s s u s c i t é s p a r l e s v o l s e x e m p t é s d e l a r e d e v a n c e d ' a p p r o c h e s o n t i n t é g r é s d a n s l e s b a s e s d e c a l c u l . A r t . 4 B a s e s d e c a l c u l d e l a r e d e v a n c e d e r o u t e L a r e d e v a n c e d e r o u t e e s t c a l c u l é e s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' A c c o r d m u l t i l a t é r a l d u 1 2 f é v r i e r 1 9 8 1 1 ) r e l a t i f a u x r e d e v a n c e s d e r o u t e a i n s i q u e l e s p r e s c r i p t i o n s t e c h n i q u e s q u i s ' y r a p p o r t e n t . A r t . 5 M o d i f i c a t i o n d e s r e d e v a n c e s d e n a v i g a t i o n a é r i e n n e L o r s q u e S w i s s c o n t r o l v e u t m o d i f i e r l e s r e d e v a n c e s d e n a v i g a t i o n a é r i e n n e , e l l e e n i n f o r m e l ' o f f i c e e n t e m p s v o u l u e t p r o c è d e à l ' a u d i t i o n d e s o r g a n e s c o n c e r n é s . D e u x m o i s a u m o i n s a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a m o d i f i c a t i o n , l a d e m a n d e m o t i v é e d o i t ê t r e s o u m i s e à l ' o f f i c e , à l ' i n t e n t i o n d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e . S e c t i o n 3 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 6 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r S o n t a b r o g é e s : a . l ' o r d o n n a n c e d u 1 9 m a i 1 9 8 8 2 ) c o n c e r n a n t l a d é l é g a t i o n d e s t â c h e s d e s é c u r i t é a é r i e n n e ; b . l ' o r d o n n a n c e d u D F T C E d u 1 2 s e p t e m b r e 1 9 8 6 3 ) f i x a n t l a r e d e v a n c e f é d é r a l e d e s é c u r i t é a é r i e n n e . A r t . 7 D i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e L e s t a u x f i g u r a n t d a n s l ' o r d o n n a n c e d u D F T C E d u 1 2 s e p t e m b r e 1 9 8 6 4 ) f i x a n t l a r e d e v a n c e f é d é r a l e d e s é c u r i t é a é r i e n n e s o n t v a l a b l e s p o u r l a r e d e v a n c e d ' a p - p r o c h e j u s q u ' a u 3 1 m a r s 1 9 9 6 s u r l e s a é r o d r o m e s d e B e r n e , G e n è v e , L u g a n o e t Z u r i c h . 1 ) R S 0 . 7 4 8 . 1 1 2 . 1 2 2 ) R O 1 9 8 8 9 4 5 , 1 9 9 2 2 4 0 1 , 1 9 9 3 8 1 2 3 ) R O 1 9 8 6 1 6 8 5 , 1 9 9 1 2 5 4 4 4 ) R S 7 4 8 . 1 1 2 . 1 3 1 6 0 2� D é l é g a t i o n d e s t â c h e s d e n a v i g a t i o n a é r i e n n e R O 1 9 9 6 e t c a l c u l d e s r e d e v a n c e s d e n a v i g a t i o n a é r i e n n e A r t . 8 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " j a n v i e r 1 9 9 6 . 1 9 d é c e m b r e 1 9 9 5 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e : L e u e n b e r g e r N 3 8 2 3 4 � 6 0 3D é l é g a t i o n d e s t â c h e s d e n a v i g a t i o n a é r i e n n e R O 1 9 9 6 e t c a l c u l d e s r e d e v a n c e s d e n a v i g a t i o n a é r i e n n e A n n e x e ( a r t . 1 e ` 1 e ` a l . ) T â c h e s d e l a n a v i g a t i o n a é r i e n n e 1 S e r v i c e d u c o n t r ô l e d e l a c i r c u l a t i o n a é r i e n n e 1 . 1 C o n t r ô l e r é g i o n a l d e l ' e s p a c e a é r i e n s u i s s e e t , d a n s l a m e s u r e o ù d e s a c c o r d s b i l a t é r a u x l e p r é v o i e n t , d e l ' e s p a c e a é r i e n é t r a n g e r p r o c h e d e l a f r o n t i è r e . 1 . 2 C o n t r ô l e d ' a p p r o c h e s u r l e s a é r o d r o m e s d e B e r n e , G e n è v e e t Z u r i c h a i n s i q u e s u r d ' a u t r e s a é r o d r o m e s d é s i g n é s p a r l ' o f f i c e e t o u v e r t s a u v o l a u x i n s t r u m e n t s . 1 . 3 C o n t r ô l e d ' a é r o d r o m e s u r l e s a é r o d r o m e s d e B e r n e , G e n è v e , L u g a n o e t Z u r i c h a i n s i q u e s u r d ' a u t r e s a é r o d r o m e s d é s i g n é s p a r l ' o f f i c e e t o u v e r t s a u v o l a u x i n s t r u - m e n t s . 1 . 4 R é g u l a t i o n d e s f l u x d e l ' e s p a c e a é r i e n s u i s s e e t , d a n s l a m e s u r e o ù d e t r a f i c d e s a c c o r d s b i l a t é r a u x l e p r é v o i e n t , d e l ' e s p a c e a é r i e n é t r a n g e r p r o c h e d e l a f r o n t i è r e . 2 S e r v i c e c o n s u l t a t i f d e l a c i r c u l a t i o n a é r i e n n e 3 S e r v i c e d ' i n f o r m a t i o n d e v o l 4 S e r v i c e d ' a l e r t e 4 . 1 S e r v i c e d ' a l e r t e e t s o u t i e n d e s u n i t é s A I S a é r o d r o m e d a n s c e t t e t â c h e 5 S e r v i c e d e s t é l é c o m m u - n i c a t i o n s a é r o n a u t i q u e s 6 B u r e a u d e p i s t e d e s s e r v i c e s d e l a c i r c u l a t i o n a é r i e n n e ( A R O ) _ ) 6 0 4D é l é g a t i o n d e s t â c h e s d e n a v i g a t i o n a é r i e n n e R O 1 9 9 6 e t c a l c u l d e s r e d e v a n c e s d e n a v i g a t i o n a é r i e n n e 7 S e r v i c e d ' i n f o r m a t i o n a é r o n a u t i q u e 7 . 1 S e r v i c e N O T A M i n t e r - n a t i o n a l N O T A M O f f i c e ( N O F ) 7 . 2 N O T A M S e r v i c e b a n q u e d e d o n n é e s 7 . 3 S e r v i c e d ' i n f o r m a t i o n s u r l e s d a n g e r s d a n s l ' e s p a c e a é r i e n s u i s s e 7 . 4 S e r v i c e d e c o o r d i n a t i o n p o u r l e s t i r s e t l a n a v i g a t i o n a é r i e n n e ( C O T S E N A ) 7 . 5 S e r v i c e d e d o c u m e n t a - t i o n p o u r l e s i n f o r m a - t i o n s a é r o n a u t i q u e s 8 C o o r d i n a t i o n e n t r e l e s s e r v i c e s c i v i l s et m i l i t a i r e s 9 S e r v i c e t e c h n i q u e 1 0 S e r v i c e d ' é t a l o n n a g e a é r o n a u t i q u e 1 1 S e r v i c e s s p é c i a u x e n v u e d e s a u v e g a r d e r l a s o u v e - r a i n e t é s u r l ' e s p a c e a é r i e n 1 2 S e r v i c e d ' é v a l u a t i o n d e s p r o c é d u r e s N 3 8 2 3 4 c o n c e r n a n t l ' i n s t a l l a t i o n , l ' e x p l o i t a t i o n e t l ' e n - t r e t i e n d e s é q u i p e m e n t s d e n a v i g a t i o n a é r i e n n e a i n s i q u e d ' a u t r e s a p p a r e i l s i n s t a l l é s à d e m e u r e p a r l ' I n s t i t u t s u i s s e d e m é t é o r o l o g i e . E x a m e n r é g u l i e r d e s r o u t e s e t d e s p r o c é d u r e s d ' a p p r o c h e e t d e d é c o l l a g e s e l o n l e s r è g l e s d u v o l a u x i n s t r u m e n t s , é l a b o r a t i o n d e s m o d i f i c a - t i o n s à c o n d i t i o n q u ' e l l e s r é p o n d e n t à u n e n é - c e s s i t é o p é r a t i o n n e l l e e t q u e l e s s e r v i c e s d u c o n t r ô l e d e l a c i r c u l a t i o n a é r i e n n e s o n t f o u r n i s p a r S w i s s c o n t r o l o u p a r u n o r g a n e q u ' e l l e a m a n d a t é à c e t t e f i n . E n c a s d e d o u t e , l a d é c i s i o n a p p a r t i e n t à l ' o f f i c e . 6 0 5O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s p r e s c r i p t i o n s d e d é t a i l ( P D ) r e l a t i v e s à l ' o r d o n n a n c e ( 1 ) d e l a l o i s u r l e S e r v i c e d e s p o s t e s M o d i f i c a t i o n d u 2 n o v e m b r e 1 9 9 4 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 6 s e p t e m b r e 1 9 6 7 1 ) c o n c e r n a n t l e s p r e s c r i p t i o n s d e d é t a i l ( P D ) r e l a t i v e s à l ' o r d o n n a n c e ( 1 ) d e l a l o i s u r l e S e r v i c e d e s p o s t e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 5 8 , p r e m i è r e p h r a s e L a t a x e p e r ç u e p o u r u n a v i s d e m o d i f i c a t i o n d ' a d r e s s e e s t d e 3 0 c e n t i m e s p a r a d r e s s e , p l u s l a t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e s e l o n l e t a u x m e n t i o n n é à l ' a r t i c l e 2 7 , t e r a l i n é a , l e t t r e b , d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 2 j u i n 1 9 9 4 2 ) r é g i s s a n t l a t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e . . . . A r t . 8 3 9 A b r o g é A r t . 8 4 2 S o c i é t é s , a s s o c i a t i o n s e t p a r t i c i p a n t s à d e s c o u r s L e s s o c i é t é s d e t i r , l e s a s s o c i a t i o n s d e t i r e u r s e t l e s s o c i é t é s m i l i t a i r e s a i n s i q u e l e s p a r t i c i p a n t s a u x c o u r s m e n t i o n n é s a u x a r t i c l e s 8 4 0 e t 8 4 1 n e b é n é f i c i e n t p a s d e l a f r a n c h i s e d e t a x e . A r t . 8 4 3 , l e t . a e t c . . . N e s o n t n o t a m m e n t p a s f r a n c s d e t a x e : a . L e s e n v o i s q u i n e s o n t p a s f a i t s d a n s l ' i n t é r ê t e x c l u s i f d e s t â c h e s e n f a v e u r d e l ' i n s t r u c t i o n p r é m i l i t a i r e d e s j e u n e s ( e n v o i s c o n c e r n a n t d e s a f f a i r e s d e s o c i é t é s o u d ' a s s o c i a t i o n s e t d e s r é u n i o n s , l ' o r g a n i s a t i o n d e m a n i f e s t a t i o n s p o u r l e s q u e l l e s s o n t p e r ç u e s d e s t a x e s d ' e n t r é e , d e s t a x e s d ' i n s c r i p t i o n , d e s p r i m e s , e t c . ) ; c . L e s j o u r n a u x e t p é r i o d i q u e s e t a u t r e s f e u i l l e s d ' i n f o r m a t i o n p é r i o d i q u e s p u b l i é e s p a r l e s o r g a n e s m e n t i o n n é s a u x a r t i c l e s 8 4 0 e t 8 4 1 . 1 > R S 7 8 3 . 0 1 1 ; R O 1 9 9 5 5 4 9 6 2 ) R S 6 4 1 . 2 0 1 6 0 6 1 9 9 6 - 7 8P r e s c r i p t i o n s d e d é t a i l ( P D ) r e l a t i v e s à l ' o r d o n n a n c e ( 1 ) R O 1 9 9 6 d e l a l o i s u r l e S e r v i c e d e s p o s t e s A r t . 8 4 5 F o r m a l i t é s à o b s e r v e r p o u r l e s e n v o i s f r a n c s d e t a x e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 2 0 7 O P L e s e n v o i s b é n é f i c i a n t d u d r o i t à l a f r a n c h i s e d e t a x e p r é v u à l ' a r t i c l e 2 0 7 , l e r a l i n é a , O P d o i v e n t p o r t e r a u r e c t o l a d é s i g n a t i o n e x a c t e d u s e r v i c e e x p é d i t e u r ( p . e x . c o u r s d e j e u n e s p o n t o n n i e r s , P i e r r e R e y , i n s p e c t e u r , 2 5 0 0 B i e n n e ; c o u r s d e j e u n e s t i r e u r s d e l a s o c i é t é d e t i r d e S i e r r e , P a s c a l I m h o f , m o n i t e u r , 3 9 6 0 S i e r r e ) . I l s p o r t e r o n t e n o u t r e , a u - d e s s u s d e l a m e n t i o n d ' e x p é d i t e u r , l a s u s c r i p t i o n i m p r i m é e « A f f r a n c h i à f o r f a i t » e t l a m e n t i o n « C o u r s t e c h n i q u e p r é m i l i t a i r e » o u « J e u n e s t i r e u r s » . A r t . 8 4 7 R e s t i t u t i o n d ' e n v o i s i n s u f f i s a m m e n t a f f r a n c h i s L e s o r g a n e s m e n t i o n n é s a u x a r t i c l e s 8 4 0 e t 8 4 1 a u x q u e l s p a r v i e n n e n t d e s e n v o i s q u i , à t o r t , o n t é t é i n s u f f i s a m m e n t a f f r a n c h i s o u n e l ' o n t p a s é t é d u t o u t , r e m e t t e n t l ' e n v e l o p p e o u l ' a d r e s s e à l a p o s t e , e n l u i i n d i q u a n t l ' e x p é d i t e u r , a f i n q u ' e l l e p u i s s e r e c o u v r e r l e s t a x e s m a n q u a n t e s . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 9 5 . 2 n o v e m b r e 1 9 9 4 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e : O g i N 3 8 2 2 5 6 0 7O r d o n n a n c e d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a c o m m u n i c a t i o n s u r l e s s p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s concernant l e s i n s t a l l a t i o n s d ' u s a g e r s M o d i f i c a t i o n d u 1 7 j a n v i e r 1 9 9 6 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l a c o m m u n i c a t i o n a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a c o m m u n i c a t i o n d u t e r m a i 1 9 9 2 � ) s u r l e s s p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s c o n c e r n a n t l e s i n s t a l l a t i o n s d ' u s a g e r s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A p p e n d i c e s 2 ) A p p e n d i c e 1 . 3 1 S p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s des i n s t a l l a t i o n s a u s o l d u s e r v i c e d e r a d i o n a v i g a t i o n a é r o n a u t i q u e I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r f é v r i e r 1 9 9 6 . 1 7 j a n v i e r 1 9 9 6 O f f i c e f é d é r a l d e l a c o m m u n i c a t i o n : F u r r e r N 3 8 2 4 7 1 ) R S 7 8 4 . 1 0 3 . 1 2 2 ) L e t e x t e d e s a p p e n d i c e s n ' e s t p a s p u b l i é a u R O . I l p e u t ê t r e o b t e n u a u p r è s d e P r o T e l e c o m , R a d i o s t r a s s e 1 7 , 3 0 5 3 M ü n c h e n b u c h s e e ( f a x + 4 1 3 1 8 6 9 0 6 7 7 ) . 6 0 8 1 9 9 6 — 1 1 3A c c o r d s u r l e s m a r c h é s p u b l i c s T e x t e o r i g i n a l C o n c l u à M a r r a k e c h l e 1 5 a v r i l 1 9 9 4 A p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 8 d é c e m b r e 1 9 9 4 1 1 I n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n d é p o s é p a r l a S u i s s e l e 1 9 d é c e m b r e 1 9 9 5 E n t r é e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e 1 ° ' j a n v i e r 1 9 9 6 L e s P a r t i e s a u p r é s e n t a c c o r d ( c i - a p r è s d é n o m m é e s l e s « P a r t i e s » ) , R e c o n n a i s s a n t q u ' u n c a d r e m u l t i l a t é r a l e f f i c a c e d e d r o i t s e t d ' o b l i g a t i o n s c o n c e r - n a n t l e s l o i s , r è g l e m e n t s , p r o c é d u r e s e t p r a t i q u e s e n m a t i è r e d e m a r c h é s p u b l i c s e s t n é c e s s a i r e e n v u e d e r é a l i s e r l ' e x p a n s i o n e t u n e l i b é r a t i o n p l u s l a r g e d u c o m m e r c e m o n d i a l e t d ' a m é l i o r e r l e c a d r e i n t e r n a t i o n a l q u i r é g i t l e c o m m e r c e m o n d i a l , R e c o n n a i s s a n t q u e l e s l o i s , r è g l e m e n t s , p r o c é d u r e s e t p r a t i q u e s e n m a t i è r e d e m a r c h é s p u b l i c s n e d e v r a i e n t p a s ê t r e é l a b o r é s , a d o p t é s , o u a p p l i q u é s a u x p r o d u i t s e t a u x s e r v i c e s é t r a n g e r s o u n a t i o n a u x n i a u x f o u r n i s s e u r s é t r a n g e r s o u n a t i o n a u x d e f a ç o n à a c c o r d e r u n e p r o t e c t i o n a u x p r o d u i t s o u a u x s e r v i c e s n a t i o n a u x o u a u x f o u r n i s s e u r s n a t i o n a u x , e t q u ' i l s n e d e v r a i e n t p a s é t a b l i r d e d i s c r i m i n a t i o n e n t r e d e s p r o d u i t s o u d e s s e r v i c e s é t r a n g e r s o u e n t r e d e s f o u r n i s - s e u r s é t r a n g e r s , R e c o n n a i s s a n t q u ' i l e s t s o u h a i t a b l e d ' a s s u r e r l a t r a n s p a r e n c e d e s l o i s , r è g l e m e n t s , p r o c é d u r e s e t p r a t i q u e s e n m a t i è r e d e m a r c h é s p u b l i c s , R e c o n n a i s s a n t l a n é c e s s i t é d ' i n s t i t u e r d e s p r o c é d u r e s i n t e r n a t i o n a l e s d e n o t i f i c a - t i o n , d e c o n s u l t a t i o n , d e s u r v e i l l a n c e e t d e r è g l e m e n t d e s d i f f é r e n d s e n v u e d ' a s s u r e r l a m i s e e n o e u v r e é q u i t a b l e , p r o m p t e e t e f f i c a c e d e s d i s p o s i t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s c o n c e r n a n t l e s m a r c h é s p u b l i c s e t d e m a i n t e n i r l ' é q u i l i b r e d e s d r o i t s e t d e s o b l i g a t i o n s a u n i v e a u l e p l u s é l e v é p o s s i b l e , R e c o n n a i s s a n t l a n é c e s s i t é d e t e n i r c o m p t e d e s b e s o i n s d u d é v e l o p p e m e n t , d e s f i n a n c e s e t d u c o m m e r c e d e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t , e t e n p a r t i c u l i e r d e s m o i n s a v a n c é s d ' e n t r e e u x , D é s i r e u s e s , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e I X : 6 b ) d e l ' A c c o r d r e l a t i f a u x m a r c h é s p u b l i c s f a i t l e 1 2 a v r i l 1 9 7 9 2 ) , t e l q u ' i l a é t é m o d i f i é l e 2 f é v r i e r 1 9 8 7 3 1 , d ' é l a r g i r e t d ' a m é l i o r e r l ' A c c o r d s u r u n e b a s e d e r é c i p r o c i t é m u t u e l l e e t d ' é t e n d r e s o n c h a m p d ' a p p l i c a t i o n a u x m a r c h é s d e s e r v i c e s , D é s i r e u s e s d ' e n c o u r a g e r l e s g o u v e r n e m e n t s q u i n e s o n t p a s p a r t i e s a u p r é s e n t a c c o r d à l ' a c c e p t e r e t à y a c c é d e r , A y a n t e n g a g é d e n o u v e l l e s n é g o c i a t i o n s c o n f o r m é m e n t à c e s o b j e c t i f s , C o n v i e n n e n t d e c e q u i s u i t : R S 0 . 6 3 2 . 2 3 1 . 4 2 1 > R O 1 9 9 5 2 1 1 6 2 ) R O 1 9 7 9 2 3 8 7 3 ) R O 1 9 8 8 8 5 6 1 9 9 6 - 7 7 6 0 9A c c o r d s u r l e s m a r c h é s p u b l i c s R O 1 9 9 6 A r t i c l e p r e m i e r P o r t é e e t c h a m p d ' a p p l i c a t i o n 1 . L e p r é s e n t a c c o r d s ' a p p l i q u e à t o u t e l o i , t o u t r è g l e m e n t , a i n s i q u ' à t o u t e p r o c é d u r e o u p r a t i q u e c o n c e r n a n t t o u t m a r c h é p a s s é p a r l e s e n t i t é s v i s é e s p a r le p r é s e n t a c c o r d , t e l l e s q u ' e l l e s s o n t s p é c i f i é e s à l ' A p p e n d i c e I . 1 ) 2 . L e p r é s e n t a c c o r d s ' a p p l i q u e aux m a r c h é s p a s s é s p a r t o u t m o y e n c o n t r a c t u e l , y c o m p r i s s o u s f o r m e d ' a c h a t o u s o u s f o r m e d e c r é d i t - b a i l , l o c a t i o n o u l o c a t i o n - v e n t e , a v e c o u s a n s o p t i o n d ' a c h a t , c o m p r e n a n t t o u t e c o m b i n a i s o n , q u e l l e q u ' e l l e s o i t , d e p r o d u i t s e t d e s e r v i c e s . 3 . D a n s l e s cas o ù d e s e n t i t é s , e n c e q u i c o n c e r n e l e s m a r c h é s v i s é s p a r le p r é s e n t a c c o r d , e x i g e n t q u e d e s e n t r e p r i s e s q u i n e s o n t p a s m e n t i o n n é e s à l ' A p p e n d i c e I p a s s e n t d e s m a r c h é s c o n f o r m é m e n t à des p r e s c r i p t i o n s p a r t i c u l i è r e s , l ' a r t i c l e I I I s ' a p p l i q u e r a m u t a t i s m u t a n d i s à ces p r e s c r i p t i o n s . 4 . L e p r é s e n t a c c o r d s ' a p p l i q u e à t o u t m a r c h é d ' u n e v a l e u r n o n i n f é r i e u r e a u x v a l e u r s d e s e u i l s p é c i f i é e s à l ' A p p e n d i c e I qui s o n t d ' a p p l i c a t i o n . A r t i c l e I I E v a l u a t i o n d e s m a r c h é s 1 . L e s d i s p o s i t i o n s c i - a p r è s s e r o n t d ' a p p l i c a t i o n p o u r l a d é t e r m i n a t i o n d e l a v a l e u r d e s m a r c h é s 2 ) a u x f i n s d e l a m i s e e n o e u v r e d u p r é s e n t a c c o r d . 2 . L ' é v a l u a t i o n t i e n d r a c o m p t e d e t o u t e s l e s f o r m e s d e r é m u n é r a t i o n , y c o m p r i s t o u t e p r i m e , r é t r i b u t i o n o u c o m m i s s i o n e t t o u s i n t é r ê t s à r e c e v o i r . 3 . L a m é t h o d e d ' é v a l u a t i o n n e s e r a p a s c h o i s i e p a r l ' e n t i t é , e t l e s q u a n t i t é s à a c q u é r i r n e s e r o n t e n a u c u n c a s s c i n d é e s , d a n s l ' i n t e n t i o n d ' é v i t e r q u e l e p r é s e n t a c c o r d n e s ' a p p l i q u e . 4 . S i l a q u a n t i t é à a c q u é r i r e s t t e l l e q u e p l u s d ' u n m a r c h é s o i t c o n c l u o u q u e des m a r c h é s s o i e n t p a s s é s p a r l o t s s é p a r é s , la b a s e d e l ' é v a l u a t i o n s e r a : a ) s o i t l a v a l e u r r é e l l e d e s c o n t r a t s s u c c e s s i f s a n a l o g u e s p a s s é s a u c o u r s d e s 1 2 mois o u d e l ' e x e r c i c e p r é c é d e n t s , c o r r i g é e , s i p o s s i b l e , p o u r t e n i r c o m p t e d e s m o d i f i c a t i o n s e n q u a n t i t é e t e n v a l e u r qui s u r v i e n d r a i e n t a u c o u r s d e s 1 2 mois s u i v a n t s ; b ) s o i t l a v a l e u r e s t i m é e d e s c o n t r a t s s u c c e s s i f s a u c o u r s d e l ' e x e r c i c e o u des 1 2 mois s u i v a n t le c o n t r a t i n i t i a l . 1 ) P o u r c h a q u e P a r t i e , l ' A p p e n d i c e I e s t d i v i s é e n c i n q A n n e x e s : — L ' A n n e x e 1 c o n t i e n t l a l i s t e d e s e n t i t é s d u g o u v e r n e m e n t c e n t r a l . — L ' A n n e x e 2 c o n t i e n t l a l i s t e d e s e n t i t é s d e s g o u v e r n e m e n t s s o u s - c e n t r a u x . — L ' A n n e x e 3 c o n t i e n t l a l i s t e d e t o u t e s l e s a u t r e s e n t i t é s q u i p a s s e n t d e s m a r c h é s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a c c o r d . — L ' A n n e x e 4 s p é c i f i e l e s s e r v i c e s , q u e l a l i s t e e n s o i t p o s i t i v e o u n é g a t i v e , q u i s o n t v i s é s p a r l e p r é s e n t a c c o r d . — L ' A n n e x e 5 s p é c i f i e l e s s e r v i c e s d e c o n s t r u c t i o n v i s é s . L e s v a l e u r s d e s e u i l q u i s o n t d ' a p p l i c a t i o n s o n t s p é c i f i é e s d a n s l e s A n n e x e s d e c h a q u e P a r t i e . 2 ) L e p r é s e n t a c c o r d s ' a p p l i q u e à t o u t m a r c h é d o n t l a v a l e u r e s t e s t i m é e à u n m o n t a n t é g a l o u s u p é r i e u r a u s e u i l a u m o m e n t d e l a p u b l i c a t i o n d e l ' a v i s m e n t i o n n é à l ' a r t i c l e I X . 6 1 0� A c c o r d s u r l e s m a r c h é s p u b l i c s R O 1 9 9 6 5 . E n c e q u i c o n c e r n e l e s m a r c h é s d e p r o d u i t s o u d e s e r v i c e s p a s s é s s o u s f o r m e d e c r é d i t - b a i l , l o c a t i o n o u l o c a t i o n - v e n t e , o u l e s m a r c h é s q u i n e p r é v o i e n t p a s e x p r e s s é m e n t d e p r i x t o t a l , l a b a s e d e l ' é v a l u a t i o n s e r a l a s u i v a n t e : a ) d a n s l e c a s d e m a r c h é s d e d u r é e d é t e r m i n é e , l a v a l e u r t o t a l e d e s m a r c h é s p o u r t o u t e l e u r d u r é e s i c e l l e - c i e s t i n f é r i e u r e o u é g a l e à 1 2 m o i s , o u l e u r v a l e u r t o t a l e , y c o m p r i s l a v a l e u r r é s i d u e l l e e s t i m é e , s i l e u r d u r é e d é p a s s e 1 2 m o i s ; b ) d a n s l e c a s d e m a r c h é s d e d u r é e i n d é t e r m i n é e , l ' a c o m p t e m e n s u e l m u l t i p l i é p a r 4 8 . E n c a s d e d o u t e , l a s e c o n d e b a s e s e r a u t i l i s é e , à s a v o i r b ) . 6 . L o r s q u ' u n m a r c h é e n v i s a g é p r é v o i t e x p r e s s é m e n t d e s o p t i o n s , l a b a s e d e l ' é v a l u a t i o n s e r a l a v a l e u r t o t a l e d u m a r c h é m a x i m a l a u t o r i s é , y c o m p r i s l e s o p t i o n s . A r t i c l e I I I T r a i t e m e n t n a t i o n a l e t n o n - d i s c r i m i n a t i o n 1 . E n c e q u i c o n c e r n e t o u t e s l e s l o i s , t o u s l e s r è g l e m e n t s , a i n s i q u e t o u t e s l e s p r o c é d u r e s e t p r a t i q u e s c o n c e r n a n t l e s m a r c h é s p u b l i c s v i s é s p a r l e p r é s e n t a c c o r d , c h a q u e P a r t i e a c c o r d e r a i m m é d i a t e m e n t e t s a n s c o n d i t i o n , a u x p r o d u i t s e t s e r v i c e s d e s a u t r e s P a r t i e s e t à l e u r s f o u r n i s s e u r s q u i o f f r e n t c e s p r o d u i t s o u s e r v i c e s , u n t r a i t e m e n t q u i n e s e r a p a s m o i n s f a v o r a b l e : a ) q u e c e l u i a c c o r d é a u x p r o d u i t s , a u x s e r v i c e s e t a u x f o u r n i s s e u r s n a t i o n a u x , n i b ) q u e c e l u i a c c o r d é a u x p r o d u i t s e t s e r v i c e s d e t o u t e a u t r e P a r t i e e t à l e u r s f o u r n i s s e u r s . 2 . E n c c q u i c o n c e r n e t o u t e s l e s l o i s , t o u s l e s r è g l e m e n t s , a i n s i q u e t o u t e s l e s p r o c é d u r e s e t p r a t i q u e s c o n c e r n a n t l e s m a r c h é s p u b l i c s v i s é s p a r l e p r é s e n t a c c o r d , c h a q u e P a r t i e f e r a e n s o r t e : a ) q u e s e s e n t i t é s n ' a c c o r d e n t p a s à u n f o u r n i s s e u r é t a b l i s u r l e t e r r i t o i r e n a t i o n a l u n t r a i t e m e n t m o i n s f a v o r a b l e q u e c e l u i a c c o r d é à u n a u t r e f o u r n i s s e u r é t a b l i s u r l e t e r r i t o i r e n a t i o n a l , s e l o n l e d e g r é d e c o n t r ô l e o u d e p a r t i c i p a t i o n é t r a n g e r s ; e t b ) q u e s e s e n t i t é s n ' e x e r c e n t p a s d e d i s c r i m i n a t i o n à l ' e n c o n t r e d e f o u r n i s s e u r s é t a b l i s s u r l e t e r r i t o i r e n a t i o n a l s e l o n l e p a y s d e p r o d u c t i o n d u p r o d u i t o u d u s e r v i c e q u i e s t f o u r n i , s o u s r é s e r v e q u e l e p a y s d e p r o d u c t i o n s o i t P a r t i e à l ' A c c o r d c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e N . 3 . L e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 1 e t 2 n e s ' a p p l i q u e r o n t p a s a u x d r o i t s d e d o u a n e e t i m p o s i t i o n s d e t o u t e n a t u r e p e r ç u s à l ' i m p o r t a t i o n o u à l ' o c c a s i o n d e l ' i m p o r t a t i o n , n i a u m o d e d e p e r c e p t i o n d e c e s d r o i t s e t i m p o s i t i o n s , n i a u x a u t r e s r è g l e m e n t s e t f o r m a l i t é s d ' i m p o r t a t i o n , n i a u x m e s u r e s t o u c h a n t l e c o m m e r c e d e s s e r v i c e s a u t r e s q u e l e s l o i s , r è g l e m e n t s , p r o c é d u r e s e t p r a t i q u e s c o n c e r n a n t l e s m a r c h é s p u b l i c s v i s é s p a r l e p r é s e n t a c c o r d . 6 1 1A c c o r d s u r l e s m a r c h é s p u b l i c s R O 1 9 9 6 A r t i c l e I V R è g l e s d ' o r i g i n e 1 . U n e P a r t i e n ' a p p l i q u e r a p a s , à d e s p r o d u i t s i m p o r t é s o u à d e s s e r v i c e s f o u r n i s a u x f i n s d ' u n m a r c h é p u b l i c v i s é p a r l e p r é s e n t a c c o r d e t e n p r o v e n a n c e d ' a u t r e s P a r t i e s , d e s r è g l e s d ' o r i g i n e d i f f é r e n t e s d e c e l l e s q u i s ' a p p l i q u e r o n t , d a n s d e s o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s n o r m a l e s e t a u m o m e n t d e l a t r a n s a c t i o n e n q u e s t i o n , a u x i m p o r t a t i o n s d e s m ê m e s p r o d u i t s o u a u x f o u r n i t u r e s d e s m ê m e s s e r v i c e s e n p r o v e n a n c e d e s m ê m e s P a r t i e s . 2 . A p r è s l ' a c h è v e m e n t d u p r o g r a m m e d e t r a v a i l p o u r l ' h a r m o n i s a t i o n d e s r è g l e s d ' o r i g i n e d e s m a r c h a n d i s e s q u i s e r a e x é c u t é d a n s l e c a d r e d e l ' A c c o r d s u r l e s r è g l e s d ' o r i g i n e f i g u r a n t à l ' A n n e x e l A d e l ' A c c o r d i n s t i t u a n t l ' O r g a n i s a t i o n m o n d i a l e d u c o m m e r c e ( c i - a p r è s d é n o m m é l ' « A c c o r d s u r l ' O M C » ) e t a p r è s l a c o n c l u s i o n d e s n é g o c i a t i o n s s u r l e c o m m e r c e d e s s e r v i c e s , l e s P a r t i e s t i e n d r o n t c o m p t e d e s r é s u l t a t s d e c e p r o g r a m m e d e t r a v a i l e t d e c e s n é g o c i a t i o n s l o r s - q u ' e l l e s m o d i f i e r o n t l e p a r a g r a p h e 1 s e l o n q u ' i l s e r a a p p r o p r i é . A r t i c l e V T r a i t e m e n t s p é c i a l e t d i f f é r e n c i é e n f a v e u r d e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t O b j e c t i f s 1 . D a n s l a m i s e e n o e u v r e e t l ' a d m i n i s t r a t i o n d u p r é s e n t a c c o r d , l e s P a r t i e s t i e n d r o n t d û m e n t c o m p t e , p a r l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e , d e s b e s o i n s d u d é v e l o p p e m e n t , d e s f i n a n c e s e t d u c o m m e r c e d e s p a y s e n d é v e l o p p e - m e n t , e t e n p a r t i c u l i e r d e s m o i n s a v a n c é s d ' e n t r e e u x , c o n s i d é r a n t l a n é c e s s i t é o ù i l s s e t r o u v e n t : a ) d e s a u v e g a r d e r l e u r b a l a n c e d e s p a i e m e n t s e t d e s ' a s s u r e r u n v o l u m e d e r é s e r v e s s u f f i s a n t p o u r l a r é a l i s a t i o n d e p r o g r a m m e s d e d é v e l o p p e m e n t é c o n o m i q u e ; b ) d e p r o m o u v o i r l a c r é a t i o n o u l e d é v e l o p p e m e n t d e b r a n c h e s d e p r o d u c t i o n n a t i o n a l e s , y c o m p r i s l e d é v e l o p p e m e n t d e p e t i t e s i n d u s t r i e s e t d ' i n d u s t r i e s a r t i s a n a l e s d a n s l e s z o n e s r u r a l e s o u r e t a r d é e s , a i n s i q u e l e d é v e l o p p e m e n t é c o n o m i q u e d ' a u t r e s s e c t e u r s d e l ' é c o n o m i e ; c ) d ' a p p o r t e r u n s o u t i e n a u x é t a b l i s s e m e n t s i n d u s t r i e l s a u s s i l o n g t e m p s q u ' i l s d é p e n d r o n t e n t i è r e m e n t o u s u b s t a n t i e l l e m e n t d e s m a r c h é s p u b l i c s ; e t d ) d ' e n c o u r a g e r l e u r d é v e l o p p e m e n t é c o n o m i q u e a u m o y e n d ' a r r a n g e m e n t s r é g i o n a u x o u m o n d i a u x e n t r e p a y s e n d é v e l o p p e m e n t , q u i a u r o n t é t é p r é s e n t é s à l a C o n f é r e n c e m i n i s t é r i e l l e d e l ' O r g a n i s a t i o n m o n d i a l e d u c o m m e r c e ( c i - a p r è s d é n o m m é e l ' « O M C » ) e t q u ' e l l e n ' a u r a p a s d é s a p p r o u - v é s . 2 . C o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a c c o r d , c h a q u e P a r t i e , l o r s q u ' e l l e é l a b o r e r a e t a p p l i q u e r a d e s l o i s , r è g l e m e n t s o u p r o c é d u r e s t o u c h a n t l e s m a r c h é s p u b l i c s , f a c i l i t e r a l ' a c c r o i s s e m e n t d e s i m p o r t a t i o n s e n p r o v e n a n c e d e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t , e n t e n a n t p r é s e n t s à l ' e s p r i t l e s p r o b l è m e s s p é c i a u x d e s p a y s l e s m o i n s a v a n c é s e t d e s p a y s d o n t l e d é v e l o p p e m e n t é c o n o m i q u e e n e s t à s e s p r e m i e r s s t a d e s . 6 1 2A c c o r d s u r l e s m a r c h é s p u b l i c s R O 1 9 9 6 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n 3 . E n v u e d e f a i r e e n s o r t e q u e l e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t p u i s s e n t a d h é r e r a u p r é s e n t a c c o r d à d e s c o n d i t i o n s c o m p a t i b l e s a v e c l e s b e s o i n s d e l e u r d é v e l o p p e - m e n t , d e l e u r s f i n a n c e s e t d e l e u r c o m m e r c e , i l s e r a d û m e n t t e n u c o m p t e d e s o b j e c t i f s é n o n c é s a u p a r a g r a p h e 1 a u c o u r s d e s n é g o c i a t i o n s r e l a t i v e s a u x m a r c h é s p u b l i c s d e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t a u x q u e l s s ' a p p l i q u e r o n t l e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a c c o r d . L o r s q u ' i l s é t a b l i r o n t l e u r s l i s t e s d ' e n t i t é s e t d e s e r v i c e s v i s é s a u x q u e l s s ' a p p l i q u e r o n t l e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a c c o r d , l e s p a y s d é v e l o p p é s s ' e f f o r c e r o n t d ' y i n c l u r e l e s e n t i t é s q u i p a s s e n t d e s m a r c h é s p o r t a n t s u r d e s p r o d u i t s e t s e r v i c e s d o n t l ' e x p o r t a t i o n i n t é r e s s e l e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t . E x c e p t i o n s c o n v e n u e s 4 . U n p a y s e n d é v e l o p p e m e n t p o u r r a n é g o c i e r a v e c l e s a u t r e s p a r t i c i p a n t s a u x n é g o c i a t i o n s d a n s l e c a d r e d u p r é s e n t a c c o r d d e s e x c e p t i o n s m u t u e l l e m e n t a c c e p t a b l e s a u x r è g l e s d u t r a i t e m e n t n a t i o n a l , e n c e q u i c o n c e r n e c e r t a i n e s e n t i t é s o u c e r t a i n s p r o d u i t s o u s e r v i c e s r e p r i s d a n s s e s l i s t e s d ' e n t i t é s e t d e s e r v i c e s v i s é s , e u é g a r d a u x c i r c o n s t a n c e s p a r t i c u l i è r e s d e c h a q u e c a s . A u c o u r s d e c e s n é g o c i a - t i o n s , i l s e r a d û m e n t t e n u c o m p t e d e s c o n s i d é r a t i o n s m e n t i o n n é e s a u x a l i n é a s 1 a ) à 1 c ) . U n p a y s e n d é v e l o p p e m e n t p a r t i c i p a n t a u x a r r a n g e m e n t s r é g i o n a u x o u m o n d i a u x e n t r e p a y s e n d é v e l o p p e m e n t a u x q u e l s i l e s t f a i t r é f é r e n c e à l ' a l i n é a 1 d ) p o u r r a é g a l e m e n t n é g o c i e r d e s e x c e p t i o n s à s e s l i s t e s d ' e n t i t é s e t d e s e r v i c e s v i s é s , e u é g a r d a u x c i r c o n s t a n c e s p a r t i c u l i è r e s d e c h a q u e c a s , c o m p t e t e n u e n t r e a u t r e s d e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s a u x m a r c h é s p u b l i c s c o n t e n u e s d a n s l e s a r r a n g e m e n t s r é g i o n a u x o u m o n d i a u x e n q u e s t i o n , e t , e n p a r t i c u l i e r , d e s p r o d u i t s o u s e r v i c e s q u i f e r a i e n t l ' o b j e t d e p r o g r a m m e s d e d é v e l o p p e m e n t i n d u s t r i e l c o m m u n s . 5 . A p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t a c c o r d , u n p a y s e n d é v e l o p p e m e n t q u i y e s t P a r t i e p o u r r a m o d i f i e r s e s l i s t e s d ' e n t i t é s e t d e s e r v i c e s v i s é s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 6 d e l ' a r t i c l e X X I V r e l a t i v e s à l a m o d i f i c a t i o n d e s d i t e s l i s t e s , e u é g a r d a u x b e s o i n s d e s o n d é v e l o p p e m e n t , d e s e s f i n a n c e s e t d e s o n c o m m e r c e , o u d e m a n d e r a u C o m i t é d e s m a r c h é s p u b l i c s ( c i - a p r è s d é n o m m é l e « C o m i t é » ) d e c o n s e n t i r à d e s e x c e p t i o n s a u x r è g l e s d u t r a i t e m e n t n a t i o n a l e n c e q u i c o n c e r n e c e r t a i n e s e n t i t é s o u c e r t a i n s p r o d u i t s o u s e r v i c e s r e p r i s d a n s s e s l i s t e s d ' e n t i t é s e t d e s e r v i c e s v i s é s , e u é g a r d a u x c i r c o n s t a n c e s p a r t i c u l i è r e s d e c h a q u e c a s e t c o m p t e d û m e n t t e n u d e s d i s p o s i t i o n s d e s a l i n é a s 1 a ) à 1 c ) . A p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t a c c o r d , u n p a y s e n d é v e l o p p e m e n t q u i y e s t P a r t i e p o u r r a é g a l e m e n t d e m a n d e r a u C o m i t é d e c o n s e n t i r à d e s e x c e p t i o n s e n c e q u i c o n c e r n e c e r t a i n e s e n t i t é s o u c e r t a i n s p r o d u i t s o u s e r v i c e s r e p r i s d a n s s e s l i s t e s d ' e n t i t é s e t d e s e r v i c e s v i s é s , e n r a i s o n d e s a p a r t i c i p a t i o n à d e s a r r a n g e m e n t s r é g i o n a u x o u m o n d i a u x e n t r e p a y s e n d é v e l o p p e m e n t , e u é g a r d a u x c i r c o n s t a n c e s p a r t i c u l i è r e s d e c h a q u e c a s e t c o m p t e d û m e n t t e n u d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a l i n é a 1 d ) . T o u t e d e m a n d e a d r e s s é e a u C o m i t é p a r u n p a y s e n d é v e l o p p e m e n t P a r t i e à l ' A c c o r d a u s u j e t d e l a m o d i f i c a t i o n d ' u n e l i s t e s e r a a c c o m p a g n é e d ' u n e d o c u - m e n t a t i o n p e r t i n e n t e e t d e t o u t r e n s e i g n e m e n t q u i p o u r r a ê t r e n é c e s s a i r e p o u r l ' e x a m e n d e l a q u e s t i o n . 6 1 3A c c o r d s u r l e s m a r c h é s p u b l i c s R O 1 9 9 6 6 . L e s p a r a g r a p h e s 4 e t 5 s ' a p p l i q u e r o n t m u t a t i s m u t a n d i s a u x p a y s e n d é v e l o p p e - m e n t q u i a c c é d e r o n t a u p r é s e n t a c c o r d a p r è s s o n e n t r é e e n v i g u e u r . 7 . L e s e x c e p t i o n s c o n v e n u e s v i s é e s a u x p a r a g r a p h e s 4 , 5 e t 6 f e r o n t l ' o b j e t d ' u n e x a m e n c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 4 c i - a p r è s . A s s i s t a n c e t e c h n i q u e a u x p a y s e n d é v e l o p p e m e n t P a r t i e s à l ' A c c o r d 8 . C h a q u e p a y s d é v e l o p p é P a r t i e a u p r é s e n t a c c o r d f o u r n i r a , s u r d e m a n d e , t o u t e l ' a s s i s t a n c e t e c h n i q u e q u ' i l j u g e r a a p p r o p r i é e a u x p a y s e n d é v e l o p p e m e n t P a r t i e s à l ' A c c o r d , e n v u e d e l a s o l u t i o n d e s p r o b l è m e s d e c e s p a y s e n m a t i è r e d e m a r c h é s p u b l i c s . 9 . C e t t e a s s i s t a n c e , q u i s e r a f o u r n i e s u r l a b a s e d u p r i n c i p e d e l a n o n - d i s c r i m i n a - t i o n e n t r e p a y s e n d é v e l o p p e m e n t P a r t i e s à l ' A c c o r d , p o r t e r a e n t r e a u t r e s : — s u r l a s o l u t i o n d e p r o b l è m e s t e c h n i q u e s p a r t i c u l i e r s c o n c e r n a n t l a p a s s a t i o n d e m a r c h é s d é t e r m i n é s ; e t — s u r t o u s a u t r e s p r o b l è m e s q u e l a P a r t i e a y a n t p r é s e n t é l a d e m a n d e e t u n e a u t r e P a r t i e c o n v i e n d r a i e n t d e t r a i t e r d a n s l e c a d r e d e c e t t e a s s i s t a n c e . 1 0 . L ' a s s i s t a n c e t e c h n i q u e d o n t i l e s t f a i t m e n t i o n a u x p a r a g r a p h e s 8 e t 9 p o u r r a c o m p r e n d r e l a t r a d u c t i o n , d a n s u n e l a n g u e o f f i c i e l l e d e l ' O M C d é s i g n é e p a r l ' e n t i t é , d e s d o c u m e n t s d e q u a l i f i c a t i o n e t d e s s o u m i s s i o n s d e s f o u r n i s s e u r s d e p a y s e n d é v e l o p p e m e n t P a r t i e s à l ' A c c o r d , à m o i n s q u e l e s p a y s d é v e l o p p é s P a r t i e s à l ' A c c o r d n e j u g e n t q u e l a t r a d u c t i o n s e r a i t u n e t â c h e t r o p l o u r d e ; d a n s c e c a s , u n e e x p l i c a t i o n s e r a f o u r n i e a u x p a y s e n d é v e l o p p e m e n t P a r t i e s à l ' A c c o r d q u i e n f e r o n t l a d e m a n d e s o i t a u x p a y s d é v e l o p p é s P a r t i e s à l ' A c c o r d , s o i t à l e u r s e n t i t é s . C e n t r e s d ' i n f o r m a t i o n 1 1 . L e s p a y s d é v e l o p p é s P a r t i e s a u p r é s e n t a c c o r d c r é e r o n t , i n d i v i d u e l l e m e n t o u c o n j o i n t e m e n t , d e s c e n t r e s d ' i n f o r m a t i o n c h a r g é s d e r é p o n d r e a u x d e m a n d e s r a i s o n n a b l e s d e r e n s e i g n e m e n t s é m a n a n t d e p a y s e n d é v e l o p p e m e n t P a r t i e s à l ' A c c o r d e t c o n c e r n a n t , e n t r e a u t r e s , l e s l o i s , r è g l e m e n t s , p r o c é d u r e s e t p r a t i q u e s e n m a t i è r e d e m a r c h é s p u b l i c s , l e s a v i s r e l a t i f s a u x m a r c h é s e n v i s a g é s q u i o n t é t é p u b l i é s , l e s a d r e s s e s d e s e n t i t é s v i s é e s p a r l e p r é s e n t a c c o r d , a i n s i q u e l a n a t u r e e t l e v o l u m e d e s p r o d u i t s o u s e r v i c e s q u i o n t f a i t o u v o n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n m a r c h é , y c o m p r i s l e s r e n s e i g n e m e n t s d i s p o n i b l e s s u r l e s f u t u r s a p p e l s d ' o f f r e s . L e C o m i t é p o u r r a a u s s i c r é e r u n c e n t r e d ' i n f o r m a t i o n . T r a i t e m e n t s p é c i a l e n f a v e u r d e s p a y s l e s m o i n s a v a n c é s 1 2 . E u é g a r d a u p a r a g r a p h e 6 d e l a D é c i s i o n d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s d u G A T T d e 1 9 4 7 d u 2 8 n o v e m b r e 1 9 7 9 c o n c e r n a n t l e t r a i t e m e n t d i f f é r e n c i é e t p l u s f a v o r a b l e , l a r é c i p r o c i t é e t l a p a r t i c i p a t i o n p l u s c o m p l è t e d e s p a y s e n v o i e d e d é v e l o p p e m e n t ( I B D D , S 2 6 / 2 2 3 - 2 2 5 ) , u n t r a i t e m e n t s p é c i a l s e r a a c c o r d é a u x p a y s l e s m o i n s a v a n c é s q u i s o n t P a r t i e s a u p r é s e n t a c c o r d e t a u x f o u r n i s s e u r s é t a b l i s d a n s c e s P a r t i e s , p o u r c e q u i c o n c e r n e l e s p r o d u i t s o u s e r v i c e s o r i g i n a i r e s d e c e s P a r t i e s , d a n s l e c a d r e d e t o u t e s m e s u r e s g é n é r a l e s o u s p é c i f i q u e s e n f a v e u r d e s 6 1 4� � A c c o r d s u r l e s m a r c h é s p u b l i c s R O 1 9 9 6 p a y s e n d é v e l o p p e m e n t P a r t i e s à l ' A c c o r d . U n e P a r t i e p o u r r a é g a l e m e n t a c c o r d e r l e b é n é f i c e d u p r é s e n t a c c o r d a u x f o u r n i s s e u r s é t a b l i s d a n s l e s p a y s l e s m o i n s a v a n c é s q u i n ' y s o n t p a s P a r t i e s , p o u r c e q u i e s t d e s p r o d u i t s o u s e r v i c e s o r i g i n a i r e s d e c e s p a y s . 1 3 . C h a q u e p a y s d é v e l o p p é P a r t i e a u p r é s e n t a c c o r d f o u r n i r a , s u r d e m a n d e , l ' a s s i s t a n c e q u ' i l j u g e r a a p p r o p r i é e a u x s o u m i s s i o n n a i r e s p o t e n t i e l s é t a b l i s d a n s l e s p a y s l e s m o i n s a v a n c é s p o u r l a p r é s e n t a t i o n d e l e u r s s o u m i s s i o n s e t l a s é l e c t i o n d e s p r o d u i t s o u s e r v i c e s s u s c e p t i b l e s d e p r é s e n t e r d e l ' i n t é r ê t p o u r s e s e n t i t é s a i n s i q u e p o u r l e s f o u r n i s s e u r s é t a b l i s d a n s l e s p a y s l e s m o i n s a v a n c é s , e t i l l e s a i d e r a e n o u t r e à s e c o n f o r m e r a u x r è g l e m e n t s t e c h n i q u e s e t a u x n o r m e s c o n c e r n a n t l e s p r o d u i t s o u s e r v i c e s f a i s a n t l ' o b j e t d u m a r c h é e n v i s a g é . E x a m e n 1 4 . L e C o m i t é e x a m i n e r a c h a q u e a n n é e l ' a p p l i c a t i o n e t l ' e f f i c a c i t é d e s d i s p o s i - t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e , e t , s u r l a b a s e d e r a p p o r t s q u i s e r o n t p r é s e n t é s p a r l e s P a r t i e s , i l p r o c é d e r a t o u s l e s t r o i s a n s à u n e x a m e n a p p r o f o n d i a f i n d ' e n é v a l u e r l e s e f f e t s . D a n s l e c a d r e d e c e s e x a m e n s t r i e n n a u x , e t e n v u e d ' a r r i v e r à l a p l u s l a r g e m i s e e n o e u v r e p o s s i b l e d e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a c c o r d , y c o m p r i s e n p a r t i c u l i e r s o n a r t i c l e I I I , e t e u é g a r d à l a s i t u a t i o n d u d é v e l o p p e m e n t , d e s f i n a n c e s e t d u c o m m e r c e d e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t c o n c e r n é s , l e C o m i t é e x a m i n e r a l e p o i n t d e s a v o i r s i l e s e x c e p t i o n s p r é v u e s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i - t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 4 à 6 d u p r é s e n t a r t i c l e d o i v e n t ê t r e m o d i f i é e s o u p r o r o g é e s . 1 5 . A u c o u r s d e s n o u v e l l e s s é r i e s d e n é g o c i a t i o n s q u i s e r o n t e n g a g é e s c o n f o r m é - m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 7 d e l ' a r t i c l e X X I V , c h a q u e p a y s e n d é v e l o p p e m e n t P a r t i e a u p r é s e n t a c c o r d p r e n d r a e n c o n s i d é r a t i o n l a p o s s i b i l i t é d ' a j o u t e r d e n o u v e l l e s e n t i t é s e t d e n o u v e a u x s e r v i c e s à s e s l i s t e s , e n t e n a n t c o m p t e d e s a s i t u a t i o n é c o n o m i q u e , f i n a n c i è r e e t c o m m e r c i a l e . A r t i c l e V I S p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s 1 . L e s s p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s d é f i n i s s a n t l e s c a r a c t é r i s t i q u e s d e s p r o d u i t s o u s e r v i c e s q u i v o n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n m a r c h é , t e l l e s q u e l a q u a l i t é , l e s p r o p r i é t é s d ' e m p l o i , l a s é c u r i t é e t l e s d i m e n s i o n s , l e s s y m b o l e s , l a t e r m i n o l o g i e , l ' e m b a l l a g e , l e m a r q u a g e e t l ' é t i q u e t a g e , o u l e s p r o c é d é s e t m é t h o d e s d e p r o d u c t i o n , a i n s i q u e l e s p r e s c r i p t i o n s r e l a t i v e s a u x p r o c é d u r e s d ' é v a l u a t i o n d e l a c o n f o r m i t é d é f i n i e s p a r l e s e n t i t é s c o n t r a c t a n t e s , n e s e r o n t p a s é t a b l i e s , a d o p t é e s , n i a p p l i q u é e s e n v u e d e c r é e r d e s o b s t a c l e s n o n n é c e s s a i r e s a u c o m m e r c e i n t e r n a t i o n a l , n i d e t e l l e f a ç o n q u ' e l l e s a i e n t c e t e f f e t . 2 . L e s s p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s p r e s c r i t e s p a r d e s e n t i t é s c o n t r a c t a n t e s s e r o n t , s ' i l y a l i e u , a ) d é f i n i e s e n f o n c t i o n d e s p r o p r i é t é s d ' e m p l o i d u p r o d u i t p l u t ô t q u e d e s a c o n c e p t i o n o u d e s e s c a r a c t é r i s t i q u e s d e s c r i p t i v e s ; e t 6 1 5A c c o r d s u r l e s m a r c h é s p u b l i c s R O 1 9 9 6 b ) f o n d é e s s u r d e s n o r m e s i n t e r n a t i o n a l e s , d a n s l e s c a s o ù i l e n e x i s t e , s i n o n s u r d e s r è g l e m e n t s t e c h n i q u e s n a t i o n a u x ' ) , d e s n o r m e s n a t i o n a l e s r e c o n n u e s 2 > o u d e s c o d e s d u b â t i m e n t . 3 . I l n e d e v r a p a s ê t r e e x i g é o u m e n t i o n n é d e m a r q u e s d e f a b r i q u e o u d e c o m m e r c e o u n o m s c o m m e r c i a u x , d e b r e v e t s , d e m o d è l e s o u d e t y p e s p a r t i c u l i e r s , n i d ' o r i g i n e s o u d e p r o d u c t e u r s o u f o u r n i s s e u r s d é t e r m i n é s , à m o i n s q u ' i l n ' e x i s t e p a s d ' a u t r e m o y e n s u f f i s a m m e n t p r é c i s o u i n t e l l i g i b l e d e d é c r i r e l e s c o n d i t i o n s d u m a r c h é e t à l a c o n d i t i o n q u e d e s t e r m e s t e l s q u e « o u l ' é q u i v a l e n t » f i g u r e n t d a n s l a d o c u m e n t a t i o n r e l a t i v e à l ' a p p e l d ' o f f r e s . 4 . L e s e n t i t é s n e s o l l i c i t e r o n t n i n ' a c c e p t e r o n t , d ' u n e m a n i è r e q u i a u r a i t p o u r e f f e t d ' e m p ê c h e r l a c o n c u r r e n c e , u n a v i s p o u v a n t ê t r e u t i l i s é p o u r l ' é t a b l i s s e m e n t d e s s p é c i f i c a t i o n s r e l a t i v e s à u n m a r c h é d é t e r m i n é , d e l a p a r t d ' u n e s o c i é t é q u i p o u r r a i t a v o i r u n i n t é r ê t c o m m e r c i a l d a n s l e m a r c h é . A r t i c l e V I I P r o c é d u r e s d e p a s s a t i o n d e s m a r c h é s 1 . C h a q u e P a r t i e f e r a e n s o r t e q u e l e s p r o c é d u r e s d e p a s s a t i o n d e s m a r c h é s s u i v i e s p a r s e s e n t i t é s s o i e n t a p p l i q u é e s d e f a ç o n n o n d i s c r i m i n a t o i r e e t s o i e n t c o n f o r m e s a u x d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s V I I à X V I . 2 . L e s e n t i t é s n e d e v r o n t p a s d o n n e r à u n f o u r n i s s e u r d e s i n f o r m a t i o n s c o n c e r - n a n t u n m a r c h é d é t e r m i n é d ' u n e m a n i è r e q u i a u r a i t p o u r e f f e t d ' e m p ê c h e r l a c o n c u r r e n c e . 3 . A u x f i n s d u p r é s e n t a c c o r d : a ) L a p r o c é d u r e d ' a p p e l d ' o f f r e s o u v e r t e e s t c e l l e s e l o n l a q u e l l e t o u s l e s f o u r n i s s e u r s i n t é r e s s é s p e u v e n t s o u m i s s i o n n e r . b ) L a p r o c é d u r e d ' a p p e l d ' o f f r e s s é l e c t i v e e s t c e l l e s e l o n l a q u e l l e , c o n f o r m é - m e n t a u p a r a g r a p h e 3 d e l ' a r t i c l e X e t a u x a u t r e s d i s p o s i t i o n s p e r t i n e n t e s d u p r é s e n t a c c o r d , l e s f o u r n i s s e u r s a d m i s à s o u m i s s i o n n e r s o n t c e u x q u i s o n t i n v i t é s à l e f a i r e p a r l ' e n t i t é . c ) L a p r o c é d u r e d ' a p p e l d ' o f f r e s l i m i t é e e s t c e l l e s e l o n l a q u e l l e l ' e n t i t é s ' a - d r e s s e à d e s f o u r n i s s e u r s i n d i v i d u e l l e m e n t , d a n s l e s s e u l e s c i r c o n s t a n c e s é n o n c é e s à l ' a r t i c l e X V . 1 ) A u x f i n s d u p r é s e n t a c c o r d , u n r è g l e m e n t t e c h n i q u e e s t u n d o c u m e n t q u i é n o n c e l e s c a r a c t é r i s t i q u e s d ' u n p r o d u i t o u d ' u n s e r v i c e o u l e s p r o c é d é s e t m é t h o d e s d e p r o d u c t i o n s e r a p p o r t a n t à c e p r o d u i t o u s e r v i c e , y c o m p r i s l e s d i s p o s i t i o n s a d m i n i s t r a t i v e s q u i s ' y a p p l i q u e n t , d o n t l e r e s p e c t e s t o b l i g a t o i r e . I l p e u t t r a i t e r e n p a r t i e o u e n t o t a l i t é d e t e r m i n o l o g i e , d e s y m b o l e s , d e p r e s c r i p t i o n s e n m a t i è r e d ' e m b a l l a g e , d e m a r q u a g e o u d ' é t i q u e t a g e , p o u r u n p r o d u i t , u n s e r v i c e , u n p r o c é d é o u u n e m é t h o d e d e p r o d u c t i o n d o n n é s . 2 ) A u x f i n s d u p r é s e n t a c c o r d , u n e n o r m e e s t u n d o c u m e n t a p p r o u v é p a r u n o r g a n i s m e r e c o n n u , q u i f o u r n i t , p o u r d e s u s a g e s c o m m u n s e t r é p é t é s , d e s r è g l e s , d e s l i g n e s d i r e c t r i c e s o u d e s c a r a c t é r i s t i q u e s p o u r d e s p r o d u i t s o u d e s s e r v i c e s o u d e s p r o c é d é s e t d e s m é t h o d e s d e p r o d u c t i o n c o n n e x e s , d o n t l e r e s p e c t n ' e s t p a s o b l i g a t o i r e . I l p e u t t r a i t e r e n p a r t i e o u e n t o t a l i t é d e t e r m i n o l o g i e , d e s y m b o l e s , d e p r e s c r i p t i o n s e n m a t i è r e d ' e m b a l l a g e , d e m a r - q u a g e o u d ' é t i q u e t a g e , p o u r u n p r o d u i t , u n s e r v i c e , u n p r o c é d é o u u n e m é t h o d e d e p r o d u c t i o n d o n n é s . 6 1 6 0A c c o r d s u r l e s m a r c h é s p u b l i c s R O 1 9 9 6 A r t i c l e V I I I Q u a l i f i c a t i o n d e s f o u r n i s s e u r s D a n s l a q u a l i f i c a t i o n d e s f o u r n i s s e u r s , l e s e n t i t é s n e f e r o n t d e d i s c r i m i n a t i o n n i e n t r e l e s f o u r n i s s e u r s d e s a u t r e s P a r t i e s n i e n t r e l e s f o u r n i s s e u r s n a t i o n a u x e t l e s f o u r n i s s e u r s d e s a u t r e s P a r t i e s . L e s p r o c é d u r e s d e q u a l i f i c a t i o n s e r o n t c o n f o r m e s a u x d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s : a ) l e s c o n d i t i o n s d e p a r t i c i p a t i o n a u x p r o c é d u r e s d ' a p p e l d ' o f f r e s s e r o n t p u - b l i é e s e n t e m p s u t i l e p o u r p e r m e t t r e a u x f o u r n i s s e u r s i n t é r e s s é s d ' e n g a g e r e t , d a n s l a m e s u r e o ù c e l a e s t c o m p a t i b l e a v e c l e f o n c t i o n n e m e n t e f f i c a c e d u m é c a n i s m e d e p a s s a t i o n d e s m a r c h é s , d ' a c c o m p l i r l e s f o r m a l i t é s d e q u a l i f i c a - t i o n ; b ) l e s c o n d i t i o n s d e p a r t i c i p a t i o n a u x p r o c é d u r e s d ' a p p e l d ' o f f r e s s e r o n t l i m i - t é e s à c e l l e s q u i s o n t i n d i s p e n s a b l e s p o u r s ' a s s u r e r q u e l ' e n t r e p r i s e e s t c a p a b l e d ' e x é c u t e r l e m a r c h é e n q u e s t i o n . L e s c o n d i t i o n s d e p a r t i c i p a t i o n i m p o s é e s a u x f o u r n i s s e u r s , y c o m p r i s l e s g a r a n t i e s f i n a n c i è r e s , l e s q u a l i f i c a - t i o n s t e c h n i q u e s e t l e s r e n s e i g n e m e n t s n é c e s s a i r e s p o u r é t a b l i r l e u r c a p a c i t é f i n a n c i è r e , c o m m e r c i a l e e t t e c h n i q u e , a i n s i q u e l a v é r i f i c a t i o n d e s q u a l i f i c a - t i o n s , n e s e r o n t p a s m o i n s f a v o r a b l e s a u x f o u r n i s s e u r s d e s a u t r e s P a r t i e s q u ' a u x f o u r n i s s e u r s n a t i o n a u x e t n e f e r o n t p a s d e d i s c r i m i n a t i o n e n t r e l e s f o u r n i s s e u r s d e s a u t r e s P a r t i e s . L a c a p a c i t é f i n a n c i è r e , c o m m e r c i a l e e t t e c h n i q u e d ' u n f o u r n i s s e u r s e r a j u g é e à l a f o i s d ' a p r è s s o n a c t i v i t é c o m - m e r c i a l e g l o b a l e e t d ' a p r è s s o n a c t i v i t é s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' e n t i t é c o n t r a c - t a n t e , c o m p t e d û m e n t t e n u d e s l i e n s j u r i d i q u e s e x i s t a n t e n t r e l e s o r g a n i s m e s f o u r n i s s e u r s ; c ) l a p r o c é d u r e d e q u a l i f i c a t i o n d e s f o u r n i s s e u r s e t l e t e m p s n é c e s s a i r e à c e t e f f e t n e s e r o n t p a s u t i l i s é s p o u r é c a r t e r l e s f o u r n i s s e u r s d e s a u t r e s P a r t i e s d ' u n e l i s t e d e f o u r n i s s e u r s o u e m p ê c h e r q u ' i l s s o i e n t p r i s e n c o n s i d é r a t i o n à l ' o c c a s i o n d ' u n m a r c h é e n v i s a g é p a r t i c u l i e r . L e s e n t i t é s r e c o n n a î t r o n t c o m - m e f o u r n i s s e u r s q u a l i f i é s l e s f o u r n i s s e u r s n a t i o n a u x o u l e s f o u r n i s s e u r s d e s a u t r e s P a r t i e s q u i r e m p l i r o n t l e s c o n d i t i o n s d e p a r t i c i p a t i o n p r é v u e s p o u r u n m a r c h é e n v i s a g é p a r t i c u l i e r . L e s f o u r n i s s e u r s q u i d e m a n d e n t à s o u m i s s i o n - n e r p o u r u n m a r c h é e n v i s a g é p a r t i c u l i e r , e t q u i n e s e r a i e n t p a s e n c o r e q u a l i f i é s , s e r o n t é g a l e m e n t p r i s e n c o n s i d é r a t i o n à l a c o n d i t i o n q u e l e s p r o c é d u r e s d e q u a l i f i c a t i o n p u i s s e n t ê t r e a c c o m p l i e s e n t e m p s v o u l u ; d ) l e s e n t i t é s q u i t i e n d r o n t d e s l i s t e s p e r m a n e n t e s d e f o u r n i s s e u r s q u a l i f i é s f e r o n t e n s o r t e q u e l e s f o u r n i s s e u r s p u i s s e n t e n t o u t t e m p s d e m a n d e r à ê t r e q u a l i f i é s e t q u e t o u s l e s f o u r n i s s e u r s q u a l i f i é s q u i e n f e r o n t l a d e m a n d e s o i e n t i n s c r i t s s u r c e s l i s t e s d a n s u n d é l a i r a i s o n n a b l e m e n t c o u r t ; e ) s i , a p r è s l a p a r u t i o n d e l ' a v i s m e n t i o n n é a u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e I X , u n f o u r n i s s e u r q u i n ' e s t p a s e n c o r e q u a l i f i é d e m a n d e à p o u v o i r s o u m i s s i o n n e r p o u r u n m a r c h é e n v i s a g é , l ' e n t i t é e n g a g e r a d a n s l e s m o i n d r e s d é l a i s l a p r o c é d u r e d e q u a l i f i c a t i o n ; f ) t o u t f o u r n i s s e u r a y a n t d e m a n d é à d e v e n i r f o u r n i s s e u r q u a l i f i é s e r a a v i s é p a r l e s e n t i t é s c o n c e r n é e s d e l a d é c i s i o n p r i s e à c e s u j e t . L e s f o u r n i s s e u r s 6 1 7g ) A c c o r d s u r l e s m a r c h é s p u b l i c s R O 1 9 9 6 q u a l i f i é s q u i a u r o n t é t é i n s c r i t s s u r u n e l i s t e p e r m a n e n t e p a r d e s e n t i t é s s e r o n t é g a l e m e n t i n f o r m é s d e l ' a n n u l a t i o n d e c e t t e l i s t e o u d e l e u r e x c l u s i o n ; c h a q u e P a r t i e f e r a e n s o r t e q u e : i ) c h a q u e e n t i t é e t s e s d i f f é r e n t s s e r v i c e s s u i v e n t u n e p r o c é d u r e d e q u a l i f i c a t i o n u n i q u e , s a u f d a n s l e s c a s o ù l a n é c e s s i t é d e s u i v r e u n e p r o c é d u r e d i f f é r e n t e e s t d û m e n t é t a b l i e ; i i ) d e s e f f o r t s s o i e n t f a i t s p o u r r é d u i r e a u m i n i m u m l e s d i f f é r e n c e s d e p r o c é d u r e s d e q u a l i f i c a t i o n e n t r e e n t i t é s ; h ) a u c u n e d i s p o s i t i o n d e s a l i n é a s a ) à g ) n ' e m p ê c h e r a l ' e x c l u s i o n d ' u n f o u r n i s - s e u r p o u r d e s m o t i f s t e l s q u e l a f a i l l i t e o u d e f a u s s e s d é c l a r a t i o n s , à l a c o n d i t i o n q u e c e t t e m e s u r e s o i t c o m p a t i b l e a v e c l e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a c c o r d r e l a t i v e s a u t r a i t e m e n t n a t i o n a l e t à l a n o n - d i s c r i m i n a t i o n . A r t i c l e I X I n v i t a t i o n à s o u m i s s i o n n e r p o u r d e s m a r c h é s e n v i s a g é s 1 . C o n f o r m é m e n t a u x p a r a g r a p h e s 2 e t 3 , l e s e n t i t é s f e r o n t p a r a î t r e u n e i n v i t a t i o n à s o u m i s s i o n n e r p o u r t o u s l e s m a r c h é s e n v i s a g é s , s a u f d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e d e l ' a r t i c l e X V ( a p p e l d ' o f f r e s l i m i t é ) . C e t a v i s p a r a î t r a d a n s l a p u b l i c a t i o n a p p r o - p r i é e q u i e s t i n d i q u é e à l ' A p p e n d i c e I I . 2 . L ' i n v i t a t i o n à s o u m i s s i o n n e r p o u r r a p r e n d r e l a f o r m e d ' u n a v i s d e p r o j e t d e m a r c h é , d é c r i t a u p a r a g r a p h e 6 . 3 . L e s e n t i t é s é n u m é r é e s a u x A n n e x e s 2 e t 3 p o u r r o n t u t i l i s e r p o u r l ' i n v i t a t i o n à s o u m i s s i o n n e r u n a v i s d e m a r c h é p r o g r a m m é , d é c r i t a u p a r a g r a p h e 7 , o u u n a v i s c o n c e r n a n t u n s y s t è m e d e q u a l i f i c a t i o n , d é c r i t a u p a r a g r a p h e 9 . 4 . L e s e n t i t é s q u i u t i l i s e n t p o u r l ' i n v i t a t i o n à s o u m i s s i o n n e r u n a v i s d e m a r c h é p r o g r a m m é i n v i t e r o n t e n s u i t e t o u s l e s f o u r n i s s e u r s q u i s e s e r o n t d é c l a r é s i n t é r e s - s é s à l e c o n f i r m e r s u r l a b a s e d e r e n s e i g n e m e n t s q u i c o m p r e n d r o n t a u m o i n s c e u x q u i s o n t é n u m é r é s a u p a r a g r a p h e 6 . 5 . L e s e n t i t é s q u i u t i l i s e n t p o u r l ' i n v i t a t i o n à s o u m i s s i o n n e r u n a v i s c o n c e r n a n t u n s y s t è m e d e q u a l i f i c a t i o n f o u r n i r o n t , s o u s r é s e r v e d e s c o n s i d é r a t i o n s m e n t i o n n é e s a u p a r a g r a p h e 4 d e l ' a r t i c l e X V I I I e t e n t e m p s v o u l u , d e s r e n s e i g n e m e n t s q u i p e r m e t t r o n t à t o u s c e u x q u i s e s e r o n t d é c l a r é s i n t é r e s s é s d ' a v o i r u n e o c c a s i o n v a l a b l e d ' é v a l u e r l e u r i n t é r ê t à s o u m i s s i o n n e r . C e s r e n s e i g n e m e n t s c o m p r e n d r o n t c e u x q u e c o n t i e n n e n t l e s a v i s v i s é s a u x p a r a g r a p h e s 6 e t 8 , p o u r a u t a n t q u e c e s r e n s e i g n e m e n t s s o i e n t d i s p o n i b l e s . L e s r e n s e i g n e m e n t s f o u r n i s à u n f o u r n i s s e u r i n t é r e s s é s e r o n t c o m m u n i q u é s d e f a ç o n n o n d i s c r i m i n a t o i r e a u x a u t r e s f o u r n i s - s e u r s i n t é r e s s é s . 6 . C h a q u e a v i s d e p r o j e t d e m a r c h é v i s é a u p a r a g r a p h e 2 c o n t i e n d r a l e s r e n - s e i g n e m e n t s s u i v a n t s : a ) n a t u r e e t q u a n t i t é , y c o m p r i s t o u t e s o p t i o n s c o n c e r n a n t d e s m a r c h é s c o m - p l é m e n t a i r e s e t , s i p o s s i b l e , d é l a i e s t i m é p o u r l ' e x e r c i c e d e c e s o p t i o n s ; d a n s l e c a s d e m a r c h é s r e n o u v e l a b l e s , n a t u r e e t q u a n t i t é , e t , s i p o s s i b l e , d é l a i e s t i m é d e p u b l i c a t i o n d e s a v i s d ' a p p e l d ' o f f r e s u l t é r i e u r s p o u r l e s p r o d u i t s o u s e r v i c e s d e v a n t f a i r e l ' o b j e t d u m a r c h é ; 6 1 8A c c o r d s u r l e s m a r c h é s p u b l i c s R O 1 9 9 6 b ) c a r a c t è r e d e l a p r o c é d u r e : o u v e r t , s é l e c t i f o u c o m p o r t a n t u n e n é g o c i a t i o n ; c ) l e c a s é c h é a n t , d a t e à l a q u e l l e c o m m e n c e r a o u s ' a c h è v e r a l a l i v r a i s o n d e s p r o d u i t s o u s e r v i c e s ; d ) a d r e s s e e t d a t e l i m i t e p o u r l e d é p ô t d e s d e m a n d e s v i s a n t à o b t e n i r u n e i n v i t a t i o n à s o u m i s s i o n n e r o u l a q u a l i f i c a t i o n p o u r i n s c r i p t i o n s u r l a l i s t e d e s f o u r n i s s e u r s , o u p o u r l a r é c e p t i o n d e s s o u m i s s i o n s , a i n s i q u e l a n g u e o u l a n g u e s a u t o r i s é e s p o u r l e u r p r é s e n t a t i o n ; e ) a d r e s s e d e l ' e n t i t é q u i d o i t p a s s e r l e m a r c h é e t f o u r n i r l e s r e n s e i g n e m e n t s n é c e s s a i r e s p o u r l ' o b t e n t i o n d u c a h i e r d e s c h a r g e s e t a u t r e s d o c u m e n t s ; f ) c o n d i t i o n s d e c a r a c t è r e é c o n o m i q u e e t t e c h n i q u e , g a r a n t i e s f i n a n c i è r e s e t r e n s e i g n e m e n t s e x i g é s d e s f o u r n i s s e u r s ; g ) m o n t a n t e t m o d a l i t é s d e v e r s e m e n t d e t o u t e s o m m e à p a y e r p o u r o b t e n i r l a d o c u m e n t a t i o n r e l a t i v e à l ' a p p e l d ' o f f r e s ; e t h ) f o r m e d u m a r c h é f a i s a n t l ' o b j e t d e l ' a p p e l d ' o f f r e s : a c h a t , c r é d i t - b a i l , l o c a t i o n o u l o c a t i o n - v e n t e , o u p l u s i e u r s d e c e s f o r m e s . 7 . C h a q u e a v i s d e m a r c h é p r o g r a m m é , v i s é a u p a r a g r a p h e 3 , c o n t i e n d r a l e m a x i m u m d e r e n s e i g n e m e n t s é n u m é r é s a u p a r a g r a p h e 6 q u i s e r a d i s p o n i b l e . I l c o n t i e n d r a e n t o u t é t a t d e c a u s e l e s r e n s e i g n e m e n t s é n u m é r é s a u p a r a g r a p h e 8 e t : a ) m e n t i o n d u f a i t q u e l e s f o u r n i s s e u r s i n t é r e s s é s d e v r a i e n t f a i r e p a r t à l ' e n t i t é d e l e u r i n t é r ê t p o u r l e m a r c h é ; b ) m e n t i o n d e l a p e r s o n n e o u d u s e r v i c e e n c o n t a c t a v e c l ' e n t i t é a u p r è s d u q u e l d e s r e n s e i g n e m e n t s a d d i t i o n n e l s p o u r r o n t ê t r e o b t e n u s . 8 . P o u r c h a q u e m a r c h é e n v i s a g é , l ' e n t i t é p u b l i e r a u n a v i s r é s u m é d a n s u n e d e s l a n g u e s o f f i c i e l l e s d e l ' O M C . L ' a v i s c o n t i e n d r a a u m o i n s l e s i n d i c a t i o n s s u i v a n t e s : a ) o b j e t d u m a r c h é ; b ) d é l a i d e p r é s e n t a t i o n d e s s o u m i s s i o n s o u d e s d e m a n d e s v i s a n t à o b t e n i r u n e i n v i t a t i o n à s o u m i s s i o n n e r ; e t c ) a d r e s s e s o ù l e s d o c u m e n t s r e l a t i f s a u m a r c h é p e u v e n t ê t r e d e m a n d é s . 9 . D a n s l e c a s d e s p r o c é d u r e s s é l e c t i v e s , l e s e n t i t é s q u i t i e n d r o n t d e s l i s t e s p e r m a n e n t e s d e f o u r n i s s e u r s q u a l i f i é s f e r o n t p a r a î t r e c h a q u e a n n é e , d a n s l ' u n e d e s p u b l i c a t i o n s i n d i q u é e s à l ' A p p e n d i c e I I I , u n a v i s c o n t e n a n t l e s r e n s e i g n e - m e n t s c i - a p r è s : a ) é n u m é r a t i o n d e s l i s t e s e x i s t a n t e s , y c o m p r i s l e s i n t i t u l é s d e c e s l i s t e s , e n r e l a t i o n a v e c l e s p r o d u i t s o u s e r v i c e s o u c a t é g o r i e s d e p r o d u i t s o u s e r v i c e s d e v a n t f a i r e l ' o b j e t d e m a r c h é s s u r l a b a s e d e c e s l i s t e s ; b ) c o n d i t i o n s à r e m p l i r p a r l e s f o u r n i s s e u r s p o u r ê t r e i n s c r i t s s u r c e s l i s t e s , e t m é t h o d e s d e v é r i f i c a t i o n d e c h a c u n e d e c e s c o n d i t i o n s p a r l ' e n t i t é c o n c e r - n é e ; e t c ) d u r é e d e v a l i d i t é d e s l i s t e s e t f o r m a l i t é s d e l e u r r e n o u v e l l e m e n t . D a n s l e s c a s o ù u n t e l a v i s s e r a u t i l i s é p o u r l ' i n v i t a t i o n à s o u m i s s i o n n e r , c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 3 , l ' a v i s c o n t i e n d r a e n o u t r e l e s r e n s e i g n e - m e n t s s u i v a n t s : d ) n a t u r e d e s p r o d u i t s o u s e r v i c e s e n q u e s t i o n ; e ) m e n t i o n d u f a i t q u e l ' a v i s c o n s t i t u e u n e i n v i t a t i o n à s o u m i s s i o n n e r . 6 1 9A c c o r d s u r l e s m a r c h é s p u b l i c s R O 1 9 9 6 T o u t e f o i s , d a n s l e s c a s o ù l a d u r é e d u s y s t è m e d e q u a l i f i c a t i o n s e r a d e t r o i s a n s o u m o i n s , e t s i l a d u r é e d u s y s t è m e e s t p r é c i s é e d a n s l ' a v i s e t q u ' i l e s t é g a l e m e n t p r é c i s é q u e d ' a u t r e s a v i s n e s e r o n t p a s p u b l i é s , i l s u f f i r a d e p u b l i e r l ' a v i s u n e s e u l e f o i s , a u d é b u t d e l a p é r i o d e d ' a p p l i c a t i o n d u s y s t è m e . U n t e l s y s t è m e n e s e r a p a s u t i l i s é d e m a n i è r e à t o u r n e r l e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a c c o r d . 1 0 . S i , a p r è s l a p a r u t i o n d ' u n e i n v i t a t i o n à s o u m i s s i o n n e r p o u r n ' i m p o r t e q u e l m a r c h é e n v i s a g é , m a i s a v a n t l a d a t e f i x é e p o u r l ' o u v e r t u r e o u l a r é c e p t i o n d e s s o u m i s s i o n s q u i a u r a é t é p r é c i s é e d a n s l ' a v i s o u l a d o c u m e n t a t i o n r e l a t i v e à l ' a p p e l d ' o f f r e s , i l d e v i e n t n é c e s s a i r e d e m o d i f i e r l ' a v i s o u d e l e f a i r e p a r a î t r e d e n o u v e a u , l a m o d i f i c a t i o n o u l e n o u v e l a v i s r e c e v r a l a m ê m e d i f f u s i o n q u e l e s d o c u m e n t s o r i g i n a i r e s q u i o n t f a i t l ' o b j e t d e l a m o d i f i c a t i o n . T o u t é l é m e n t d ' i n f o r m a t i o n s i g n i f i c a t i f c o m m u n i q u é à u n f o u r n i s s e u r a u s u j e t d ' u n m a r c h é e n v i s a g é p a r t i c u l i e r s e r a c o m m u n i q u é s i m u l t a n é m e n t à t o u s l e s a u t r e s f o u r n i s - s e u r s c o n c e r n é s , e n t e m p s u t i l e p o u r l e u r p e r m e t t r e d ' e n t e n i r c o m p t e e t d ' a g i r e n c o n s é q u e n c e . 1 1 . L e s e n t i t é s p r é c i s e r o n t , d a n s l e s a v i s v i s é s d a n s l e p r é s e n t a r t i c l e o u d a n s l a p u b l i c a t i o n o ù l e s a v i s p a r a i s s e n t , q u e l e m a r c h é e s t c o u v e r t p a r l ' A c c o r d . A r t i c l e X P r o c é d u r e s d e s é l e c t i o n 1 . A f i n d e g a r a n t i r u n e c o n c u r r e n c e i n t e r n a t i o n a l e e f f e c t i v e o p t i m a l e d a n s l e c a s d e s p r o c é d u r e s d ' a p p e l d ' o f f r e s s é l e c t i v e s , l e s e n t i t é s , p o u r c h a q u e m a r c h é e n v i s a g é , i n v i t e r o n t à s o u m i s s i o n n e r l e p l u s g r a n d n o m b r e d e f o u r n i s s e u r s n a t i o n a u x e t d e f o u r n i s s e u r s d e s a u t r e s P a r t i e s , c o m p a t i b l e a v e c l e f o n c t i o n n e - m e n t e f f i c a c e d u m é c a n i s m e d e p a s s a t i o n d e s m a r c h é s . E l l e s s é l e c t i o n n e r o n t d ' u n e f a ç o n l o y a l e e t n o n d i s c r i m i n a t o i r e l e s f o u r n i s s e u r s a d m i s à p a r t i c i p e r à c e s p r o c é d u r e s . 2 . L e s e n t i t é s q u i t i e n d r o n t d e s l i s t e s p e r m a n e n t e s d e f o u r n i s s e u r s q u a l i f i é s p o u r r o n t s é l e c t i o n n e r l e s f o u r n i s s e u r s q u i s e r o n t i n v i t é s à s o u m i s s i o n n e r p a r m i c e u x q u i f i g u r e r o n t s u r c e s l i s t e s . T o u t e s é l e c t i o n d o n n e r a d e s c h a n c e s é q u i t a b l e s a u x f o u r n i s s e u r s f i g u r a n t s u r l e s l i s t e s . 3 . L e s f o u r n i s s e u r s d e m a n d a n t à s o u m i s s i o n n e r p o u r u n m a r c h é e n v i s a g é p a r t i - c u l i e r s e r o n t a u t o r i s é s à l e f a i r e e t s e r o n t p r i s e n c o n s i d é r a t i o n à l a c o n d i t i o n , s ' i l s ' a g i t d e f o u r n i s s e u r s n o n e n c o r e q u a l i f i é s , q u e l a p r o c é d u r e d e q u a l i f i c a t i o n p u i s s e ê t r e a c c o m p l i e e n t e m p s v o u l u c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s V I I I e t I X . L e n o m b r e d e s f o u r n i s s e u r s a d d i t i o n n e l s a u t o r i s é s à s o u m i s s i o n n e r n e s e r a l i m i t é q u e p a r l a n é c e s s i t é d e s a u v e g a r d e r l e f o n c t i o n n e m e n t e f f i c a c e d u m é c a n i s m e d e p a s s a t i o n d e s m a r c h é s . 4 . L e s d e m a n d e s d e p a r t i c i p a t i o n à d e s p r o c é d u r e s s é l e c t i v e s p o u r r o n t ê t r e p r é s e n t é e s p a r t é l e x , t é l é g r a m m e o u t é l é c o p i e . 6 2 0A c c o r d s u r l e s m a r c h é s p u b l i c s R O 1 9 9 6 A r t i c l e X I D é l a i s p o u r l a p r é s e n t a t i o n d e s s o u m i s s i o n s e t l a l i v r a i s o n D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s 1 . a ) T o u t d é l a i f i x é d e v r a ê t r e s u f f i s a n t p o u r p e r m e t t r e a u x f o u r n i s s e u r s d e s a u t r e s P a r t i e s a i n s i q u ' a u x f o u r n i s s e u r s n a t i o n a u x d e p r é p a r e r e t d e d é p o s e r l e u r s s o u m i s s i o n s a v a n t l a c l ô t u r e d e s p r o c é d u r e s d ' a p p e l d ' o f f r e s . E n f i x a n t c e d é l a i , l e s e n t i t é s t i e n d r o n t c o m p t e , d ' u n e m a n i è r e c o m p a t i b l e a v e c l e u r s b e s o i n s r a i s o n n a b l e s , d ' é l é m e n t s t e l s q u e l a c o m p l e x i t é d u m a r c h é e n v i s a g é , l ' i m p o r t a n c e d e s s o u s - t r a i t a n c e s à p r é v o i r , e t l e t e m p s n o r m a l e m e n t n é c e s - s a i r e p o u r l ' a c h e m i n e m e n t d e s s o u m i s s i o n s , p a r l a p o s t e , d e l ' é t r a n g e r a u s s i b i e n q u e d u p a y s m ê m e . b ) C h a q u e P a r t i e f e r a e n s o r t e q u e s e s e n t i t é s t i e n n e n t d û m e n t c o m p t e d e s d é l a i s d e p u b l i c a t i o n l o r s q u ' e l l e f i x e r a l a d a t e l i m i t e p o u r l a r é c e p t i o n d e s s o u m i s s i o n s o u p o u r l e d é p ô t d e s d e m a n d e s v i s a n t à o b t e n i r u n e i n v i t a t i o n à s o u m i s s i o n n e r . D é l a i s 2 . S a u f d a n s l a m e s u r e o ù l e p a r a g r a p h e 3 e n d i s p o s e a u t r e m e n t , a ) d a n s l e s p r o c é d u r e s o u v e r t e s , l e d é l a i d e r é c e p t i o n d e s s o u m i s s i o n s n e s e r a p a s i n f é r i e u r à 4 0 j o u r s à c o m p t e r d e l a p a r u t i o n d e l ' a v i s m e n t i o n n é a u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e I X ; b ) d a n s l e s p r o c é d u r e s s é l e c t i v e s q u i n e c o m p o r t e n t p a s l ' u t i l i s a t i o n d ' u n e l i s t e p e r m a n e n t e d e f o u r n i s s e u r s q u a l i f i é s , l e d é l a i d e p r é s e n t a t i o n d ' u n e d e - m a n d e à l ' e f f e t d ' ê t r e i n v i t é à s o u m i s s i o n n e r n e s e r a p a s i n f é r i e u r à 2 5 j o u r s à c o m p t e r d e l a p a r u t i o n d e l ' a v i s m e n t i o n n é a u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e I X ; l e d é l a i d e r é c e p t i o n d e s s o u m i s s i o n s n e s e r a e n a u c u n c a s i n f é r i e u r à 4 0 j o u r s à c o m p t e r d e l ' e n v o i d e l ' i n v i t a t i o n à s o u m i s s i o n n e r ; c ) d a n s l e s p r o c é d u r e s s é l e c t i v e s q u i c o m p o r t e n t l ' u t i l i s a t i o n d ' u n e l i s t e p e r - m a n e n t e d e f o u r n i s s e u r s q u a l i f i é s , l e d é l a i d e r é c e p t i o n d e s s o u m i s s i o n s n e s e r a p a s i n f é r i e u r à 4 0 j o u r s à c o m p t e r d e l ' e n v o i i n i t i a l d e s i n v i t a t i o n s à s o u m i s s i o n n e r , q u e l a d a t e d e l ' e n v o i i n i t i a l d e s i n v i t a t i o n s à s o u m i s s i o n n e r c o ï n c i d e o u n o n a v e c c e l l e d e l a p a r u t i o n d e l ' a v i s m e n t i o n n é a u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e I X . 3 . L e s d é l a i s m e n t i o n n é s a u p a r a g r a p h e 2 p o u r r o n t ê t r e é c o u r t é s d a n s l e s c i r c o n s t a n c e s s u i v a n t e s : a ) s i u n a v i s s é p a r é a é t é p u b l i é e n t r e 4 0 j o u r s e t 1 2 m o i s a u m a x i m u m à l ' a v a n c e , e t q u e c e t a v i s c o n t i e n t a u m o i n s : i ) l e m a x i m u m d e r e n s e i g n e m e n t s é n u m é r é s a u p a r a g r a p h e 6 d e l ' a r t i c l e I X q u i s e r a d i s p o n i b l e ; i i ) l e s r e n s e i g n e m e n t s é n u m é r é s a u p a r a g r a p h e 8 d e l ' a r t i c l e I X ; i i i ) m e n t i o n d u f a i t q u e l e s f o u r n i s s e u r s i n t é r e s s é s d e v r a i e n t f a i r e p a r t à l ' e n t i t é d e l e u r i n t é r ê t p o u r l e m a r c h é ; e t i v ) m e n t i o n d e l a p e r s o n n e o u d u s e r v i c e e n c o n t a c t a v e c l ' e n t i t é a u p r è s d u q u e l d e s r e n s e i g n e m e n t s a d d i t i o n n e l s p o u r r o n t ê t r e o b t e n u s , 6 2 1A c c o r d s u r l e s m a r c h é s p u b l i c s R O 1 9 9 6 l e d é l a i d e 4 0 j o u r s f i x é p o u r l a r é c e p t i o n d e s s o u m i s s i o n s p o u r r a ê t r e r e m p l a c é p a r u n d é l a i s u f f i s a m m e n t l o n g p o u r p e r m e t t r e a u x i n t é r e s s é s d e p r é s e n t e r d e s s o u m i s s i o n s v a l a b l e s e t q u i , e n r è g l e g é n é r a l e , n e s e r a p a s i n f é r i e u r à 2 4 j o u r s , m a i s q u i n e s e r a e n a u c u n c a s i n f é r i e u r à 1 0 j o u r s ; b ) s ' i l s ' a g i t d ' u n e d e u x i è m e p u b l i c a t i o n o u d ' u n e p u b l i c a t i o n u l t é r i e u r e c o n c e r - n a n t d e s m a r c h é s r e n o u v e l a b l e s a u s e n s d u p a r a g r a p h e 6 d e l ' a r t i c l e I X , l e d é l a i d e 4 0 j o u r s f i x é p o u r l a r é c e p t i o n d e s s o u m i s s i o n s p o u r r a ê t r e r a m e n é à 2 4 j o u r s a u m i n i m u m ; c ) l o r s q u e l ' u r g e n c e d û m e n t é t a b l i e p a r l ' e n t i t é r e n d r a i n o b s e r v a b l e s l e s d é l a i s e n q u e s t i o n , l e s d é l a i s s p é c i f i é s a u p a r a g r a p h e 2 p o u r r o n t ê t r e é c o u r t é s , m a i s i l s n e s e r o n t e n a u c u n c a s i n f é r i e u r s à 1 0 j o u r s à c o m p t e r d e l a p a r u t i o n d e l ' a v i s m e n t i o n n é a u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e I X ; o u d ) s ' i l s ' a g i t d e m a r c h é s p a s s é s p a r l e s e n t i t é s é n u m é r é e s a u x A n n e x e s 2 e t 3 , l e s d é l a i s m e n t i o n n é s a u p a r a g r a p h e 2 c ) p o u r r o n t ê t r e f i x é s p a r a c c o r d m u t u e l e n t r e l ' e n t i t é e t l e s f o u r n i s s e u r s s é l e c t i o n n é s . E n l ' a b s e n c e d ' a c c o r d , l ' e n t i t é p o u r r a f i x e r d e s d é l a i s q u i s e r o n t s u f f i s a m m e n t l o n g s p o u r p e r m e t t r e a u x i n t é r e s s é s d e p r é s e n t e r d e s s o u m i s s i o n s v a l a b l e s e t q u i n e s e r o n t e n a u c u n c a s i n f é r i e u r s à 1 0 j o u r s . 4 . D ' u n e m a n i è r e c o m p a t i b l e a v e c l e s b e s o i n s r a i s o n n a b l e s d e l ' e n t i t é , t o u t e d a t e d e l i v r a i s o n d e v r a ê t r e f i x é e e n t e n a n t c o m p t e d ' é l é m e n t s t e l s q u e l a c o m p l e x i t é d u m a r c h é e n v i s a g é , l ' i m p o r t a n c e d e s s o u s - t r a i t a n c e s à p r é v o i r , e t l e t e m p s o b j e c t i v e m e n t n é c e s s a i r e à l a p r o d u c t i o n , à l a s o r t i e d e s t o c k e t a u t r a n s p o r t d e s m a r c h a n d i s e s à p a r t i r d e s l i e u x d ' o ù e l l e s s o n t f o u r n i e s o u à l a f o u r n i t u r e d e s s e r v i c e s . A r t i c l e X I I D o c u m e n t a t i o n r e l a t i v e à l ' a p p e l d ' o f f r e s 1 . S i , d a n s d e s p r o c é d u r e s d ' a p p e l d ' o f f r e s , u n e e n t i t é a u t o r i s e l a p r é s e n t a t i o n d e s s o u m i s s i o n s e n p l u s i e u r s l a n g u e s , l ' u n e d e c e s l a n g u e s s e r a u n e d e s l a n g u e s o f f i c i e l l e s d e l ' O M C . 2 . L a d o c u m e n t a t i o n r e l a t i v e à l ' a p p e l d ' o f f r e s r e m i s e a u x f o u r n i s s e u r s c o n t i e n - d r a t o u s l e s r e n s e i g n e m e n t s n é c e s s a i r e s p o u r q u ' i l s p u i s s e n t p r é s e n t e r d e s s o u m i s s i o n s v a l a b l e s , n o t a m m e n t l e s r e n s e i g n e m e n t s q u i d o i v e n t ê t r e p u b l i é s d a n s l ' a v i s d e m a r c h é e n v i s a g é , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x q u i s o n t m e n t i o n n é s a u p a r a - g r a p h e 6 g ) d e l ' a r t i c l e I X , a i n s i q u e l e s r e n s e i g n e m e n t s s u i v a n t s : a ) l ' a d r e s s e d e l ' e n t i t é à q u i l e s s o u m i s s i o n s d e v r a i e n t ê t r e e n v o y é e s ; b ) l ' a d r e s s e o ù l e s d e m a n d e s d ' i n f o r m a t i o n c o m p l é m e n t a i r e d e v r a i e n t ê t r e e n v o y é e s ; c ) l a o u l e s l a n g u e s à e m p l o y e r p o u r l a p r é s e n t a t i o n d e s s o u m i s s i o n s e t d o c u m e n t s d ' a c c o m p a g n e m e n t ; d ) l a d a t e l i m i t e e t l e d é l a i d e r é c e p t i o n d e s s o u m i s s i o n s , a i n s i q u e l a p é r i o d e p e n d a n t l a q u e l l e t o u t e s o u m i s s i o n d e v r a i t p o u v o i r ê t r e a c c e p t é e ; e ) l e s p e r s o n n e s a d m i s e s à a s s i s t e r à l ' o u v e r t u r e d e s s o u m i s s i o n s e t l a d a t e , l ' h e u r e e t l e l i e u d e c e t t e o u v e r t u r e ; 6 2 2 �A c c o r d s u r l e s m a r c h é s p u b l i c s R O 1 9 9 6 f ) l e s c o n d i t i o n s d e c a r a c t è r e é c o n o m i q u e e t t e c h n i q u e , l e s g a r a n t i e s f i n a n - c i è r e s e t l e s r e n s e i g n e m e n t s o u p i è c e s , e x i g é s d e s f o u r n i s s e u r s ; g ) l a d e s c r i p t i o n c o m p l è t e d e s p r o d u i t s o u s e r v i c e s d e m a n d é s o u d e t o u t e s e x i g e n c e s , y c o m p r i s l e s s p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s e t l a c e r t i f i c a t i o n d e c o n f o r m i t é , a u x q u e l l e s i l f a u t s a t i s f a i r e , e t l e s p l a n s , d e s s i n s e t i n s t r u c t i o n s n é c e s s a i r e s ; h ) l e s c r i t è r e s d ' a d j u d i c a t i o n , y c o m p r i s t o u s l e s é l é m e n t s , a u t r e s q u e l e p r i x , q u i s e r o n t p r i s e n c o n s i d é r a t i o n l o r s d e l ' é v a l u a t i o n d e s s o u m i s s i o n s , e t l e s é l é m e n t s d e s c o û t s à p r e n d r e e n c o m p t e p o u r l ' é v a l u a t i o n d e s p r i x d e s o u m i s s i o n , t e l s q u e f r a i s d e t r a n s p o r t , d ' a s s u r a n c e e t d ' i n s p e c t i o n e t , d a n s l e c a s d e p r o d u i t s o u s e r v i c e s d ' a u t r e s P a r t i e s , d r o i t s d e d o u a n e e t a u t r e s i m p o s i t i o n s à l ' i m p o r t a t i o n , t a x e s e t m o n n a i e d u p a i e m e n t ; i ) l e s m o d a l i t é s d e p a i e m e n t ; j ) t o u t e s a u t r e s m o d a l i t é s e t c o n d i t i o n s ; k ) c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e X V I I , l e s m o d a l i t é s e t c o n d i t i o n s , s ' i l e n e x i s t e , s u i v a n t l e s q u e l l e s l e s s o u m i s s i o n s é m a n a n t d e p a y s q u i n e s o n t p a s P a r t i e s a u p r é s e n t a c c o r d , m a i s q u i a p p l i q u e n t l e s p r o c é d u r e s p r é v u e s à c e t a r t i c l e , s e r o n t a d m i s e s . C o m m u n i c a t i o n , p a r l e s e n t i t é s , d e l a d o c u m e n t a t i o n r e l a t i v e à l ' a p p e l d ' o f f r e s 3 . a ) D a n s l e s p r o c é d u r e s o u v e r t e s , l e s e n t i t é s c o m m u n i q u e r o n t l a d o c u m e n t a - t i o n r e l a t i v e à l ' a p p e l d ' o f f r e s à t o u t f o u r n i s s e u r p a r t i c i p a n t q u i e n f e r a l a d e m a n d e , e t r é p o n d r o n t d a n s l e s m o i n d r e s d é l a i s à t o u t e d e m a n d e r a i s o n - n a b l e d ' e x p l i c a t i o n s c o n c e r n a n t c e t t e d o c u m e n t a t i o n . b ) D a n s l e s p r o c é d u r e s s é l e c t i v e s , l e s e n t i t é s c o m m u n i q u e r o n t l a d o c u m e n t a - t i o n r e l a t i v e à l ' a p p e l d ' o f f r e s à t o u t f o u r n i s s e u r q u i d e m a n d e r a à p a r t i c i p e r e t r é p o n d r o n t d a n s l e s m o i n d r e s d é l a i s à t o u t e d e m a n d e r a i s o n n a b l e d ' e x p l i c a t i o n s c o n c e r n a n t c e t t e d o c u m e n t a t i o n . c ) L e s e n t i t é s r é p o n d r o n t d a n s l e s m o i n d r e s d é l a i s à t o u t e d e m a n d e r a i s o n - n a b l e d e r e n s e i g n e m e n t s p e r t i n e n t s c o n c e r n a n t l ' a p p e l d ' o f f r e s q u i s e r a f a i t e p a r u n f o u r n i s s e u r p a r t i c i p a n t , p o u r a u t a n t q u e c e s r e n s e i g n e m e n t s n e d o n n e n t p a s à c e f o u r n i s s e u r u n a v a n t a g e s u r s e s c o n c u r r e n t s d a n s l a p r o c é d u r e d ' a d j u d i c a t i o n . A r t i c l e X I I I P r é s e n t a t i o n , r é c e p t i o n e t o u v e r t u r e d e s s o u m i s s i o n s , e t a d j u d i c a t i o n d e s m a r c h é s 1 . L a p r é s e n t a t i o n , l a r é c e p t i o n e t l ' o u v e r t u r e d e s s o u m i s s i o n s , a i n s i q u e l ' a d - j u d i c a t i o n d e s m a r c h é s , s e r o n t c o n f o r m e s à c e q u i s u i t : a ) n o r m a l e m e n t , l e s s o u m i s s i o n s s e r o n t p r é s e n t é e s p a r é c r i t , d i r e c t e m e n t o u p a r l a p o s t e . S ' i l e s t a u t o r i s é d e p r é s e n t e r d e s s o u m i s s i o n s p a r t é l e x , t é l é g r a m m e o u t é l é c o p i e , l a s o u m i s s i o n a i n s i p r é s e n t é e d e v r a c o n t e n i r t o u s l e s r e n s e i g n e m e n t s n é c e s s a i r e s à s o n é v a l u a t i o n , n o t a m m e n t l e p r i x d é f i n i t i f p r o p o s é p a r l e s o u m i s s i o n n a i r e e t u n e d é c l a r a t i o n p a r l a q u e l l e l e s o u m i s s i o n - n a i r e a c c e p t e t o u t e s l e s m o d a l i t é s , c o n d i t i o n s e t d i s p o s i t i o n s d e l ' i n v i t a t i o n à 6 2 3A c c o r d s u r l e s m a r c h é s p u b l i c s R O 1 9 9 6 s o u m i s s i o n n e r . L a s o u m i s s i o n d e v r a ê t r e c o n f i r m é e d a n s l e s m o i n d r e s d é l a i s p a r l e t t r e o u p a r l ' e n v o i d ' u n e c o p i e s i g n é e d u t é l e x , d u t é l é g r a m m e o u d e l a t é l é c o p i e . L a p r é s e n t a t i o n d e s s o u m i s s i o n s p a r t é l é p h o n e n e s e r a p a s a u t o r i s é e . L e c o n t e n u d u t é l e x , d u t é l é g r a m m e o u d e l a t é l é c o p i e f e r a f o i s ' i l y a d i v e r g e n c e o u c o n t r a d i c t i o n e n t r e c e c o n t e n u e t t o u t e d o c u m e n t a t i o n r e ç u e a p r è s l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i ; e t b ) l e s p o s s i b i l i t é s q u i p o u r r o n t ê t r e a c c o r d é e s a u x s o u m i s s i o n n a i r e s d e c o r r i g e r d e s e r r e u r s i n v o l o n t a i r e s d e f o r m e e n t r e l ' o u v e r t u r e d e s s o u m i s s i o n s e t l ' a d j u d i c a t i o n d u m a r c h é n e s e r o n t p a s d e n a t u r e à d o n n e r l i e u à d e s p r a t i q u e s d i s c r i m i n a t o i r e s . R é c e p t i o n d e s s o u m i s s i o n s 2 . A u c u n f o u r n i s s e u r n e s e r a p é n a l i s é s i , p a r s u i t e d ' u n r e t a r d i m p u t a b l e u n i q u e - m e n t à l ' e n t i t é , s a s o u m i s s i o n e s t r e ç u e a p r è s l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i p a r l e s e r v i c e d é s i g n é d a n s l a d o c u m e n t a t i o n r e l a t i v e à l ' a p p e l d ' o f f r e s . L e s s o u m i s s i o n s p o u r r o n t é g a l e m e n t ê t r e p r i s e s e n c o n s i d é r a t i o n d a n s d ' a u t r e s c i r c o n s t a n c e s e x c e p t i o n n e l l e s s i l e s p r o c é d u r e s d e l ' e n t i t é c o n c e r n é e e n d i s p o s e n t a i n s i . O u v e r t u r e d e s s o u m i s s i o n s 3 . T o u t e s l e s s o u m i s s i o n s d e m a n d é e s p a r d e s e n t i t é s d a n s l e c a d r e d e p r o c é d u r e s o u v e r t e s o u s é l e c t i v e s s e r o n t r e ç u e s e t o u v e r t e s c o n f o r m é m e n t à d e s p r o c é d u r e s e t c o n d i t i o n s g a r a n t i s s a n t l a r é g u l a r i t é d e l ' o u v e r t u r e . L a r é c e p t i o n e t l ' o u v e r t u r e d e s s o u m i s s i o n s s e r o n t é g a l e m e n t c o n f o r m e s a u x d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a c c o r d c o n c e r n a n t l e t r a i t e m e n t n a t i o n a l e t l a n o n - d i s c r i m i n a t i o n . L e s r e n s e i g n e m e n t s r e l a t i f s à l ' o u v e r t u r e d e s s o u m i s s i o n s r e s t e r o n t e n t r e l e s m a i n s d e l ' e n t i t é c o n c e r n é e e t à l a d i s p o s i t i o n d e s a u t o r i t é s p u b l i q u e s d o n t e l l e r e l è v e , p o u r ê t r e u t i l i s é s s i b e s o i n e s t p o u r l e s p r o c é d u r e s p r é v u e s a u x a r t i c l e s X V I I I , X I X , X X e t X X I I . A d j u d i c a t i o n d e s m a r c h é s 4 . a ) P o u r ê t r e c o n s i d é r é e s e n v u e d e l ' a d j u d i c a t i o n , l e s s o u m i s s i o n s d e v r o n t ê t r e c o n f o r m e s , a u m o m e n t d e l e u r o u v e r t u r e , a u x c o n d i t i o n s e s s e n t i e l l e s s p é c i - f i é e s d a n s l e s a v i s o u d a n s l a d o c u m e n t a t i o n r e l a t i v e à l ' a p p e l d ' o f f r e s , e t a v o i r é t é d é p o s é e s p a r u n f o u r n i s s e u r r e m p l i s s a n t l e s c o n d i t i o n s d e p a r t i c i p a - t i o n . S i u n e e n t i t é a r e ç u u n e s o u m i s s i o n a n o r m a l e m e n t i n f é r i e u r e a u x a u t r e s s o u m i s s i o n s p r é s e n t é e s , e l l e p o u r r a s e r e n s e i g n e r a u p r è s d u s o u m i s s i o n n a i r e p o u r s ' a s s u r e r q u ' i l e s t e n m e s u r e d e r e m p l i r l e s c o n d i t i o n s d e p a r t i c i p a t i o n e t q u ' i l e s t a p t e à s a t i s f a i r e a u x m o d a l i t é s d u m a r c h é . b ) S a u f s i e l l e d é c i d e , p o u r d e s r a i s o n s d ' i n t é r ê t p u b l i c , d e n e p a s p a s s e r l e m a r c h é , l ' e n t i t é l ' a d j u g e r a a u s o u m i s s i o n n a i r e q u i a u r a é t é r e c o n n u p l e i n e - m e n t c a p a b l e d ' e x é c u t e r l e c o n t r a t e t d o n t l a s o u m i s s i o n , q u ' e l l e p o r t e s u r d e s p r o d u i t s o u s e r v i c e s n a t i o n a u x o u s u r d e s p r o d u i t s o u s e r v i c e s d ' a u t r e s P a r t i e s , s e r a l a s o u m i s s i o n l a p l u s b a s s e o u c e l l e q u i a u r a é t é r e c o n n u e c o m m e é t a n t l a p l u s a v a n t a g e u s e s e l o n l e s c r i t è r e s d ' é v a l u a t i o n s p é c i f i é s d a n s l e s a v i s o u d a n s l a d o c u m e n t a t i o n r e l a t i v e à l ' a p p e l d ' o f f r e s . 6 2 4 � 9� A c c o r d s u r l e s m a r c h é s p u b l i c s R O 1 9 9 6 c ) L e s a d j u d i c a t i o n s s e r o n t f a i t e s c o n f o r m é m e n t a u x c r i t è r e s e t a u x c o n d i t i o n s e s s e n t i e l l e s s p é c i f i é s d a n s l a d o c u m e n t a t i o n r e l a t i v e à l ' a p p e l d ' o f f r e s . O p t i o n s 5 . L e s o p t i o n s n e s e r o n t p a s u t i l i s é e s d e m a n i è r e à t o u r n e r l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' A c c o r d . A r t i c l e X I V N é g o c i a t i o n 1 . U n e P a r t i e p o u r r a p r é v o i r q u e l e s e n t i t é s p r o c è d e n t à d e s n é g o c i a t i o n s : a ) d a n s l e c o n t e x t e d e s m a r c h é s p u b l i c s p o u r l e s q u e l s e l l e s o n t i n d i q u é q u ' e l l e s e n a v a i e n t l ' i n t e n t i o n , à s a v o i r d a n s l ' a v i s m e n t i o n n é a u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e I X ( l ' i n v i t a t i o n à p a r t i c i p e r à l a p r o c é d u r e p o u r l e p r o j e t d e m a r c h é f a i t e a u x f o u r n i s s e u r s ) ; o u b ) l o r s q u ' i l r é s u l t e d e l ' é v a l u a t i o n q u ' a u c u n e s o u m i s s i o n n ' e s t m a n i f e s t e m e n t l a p l u s a v a n t a g e u s e s e l o n l e s c r i t è r e s d ' é v a l u a t i o n s p é c i f i é s d a n s l e s a v i s o u l a d o c u m e n t a t i o n r e l a t i v e à l ' a p p e l d ' o f f r e s . 2 . L e s n é g o c i a t i o n s s e r v i r o n t p r i n c i p a l e m e n t à d é t e r m i n e r l e s p o i n t s f o r t s e t l e s p o i n t s f a i b l e s d e s s o u m i s s i o n s . 3 . L e s e n t i t é s t r a i t e r o n t l e s s o u m i s s i o n s d e m a n i è r e c o n f i d e n t i e l l e . E n p a r t i c u l i e r , e l l e s n e d o n n e r o n t p a s d ' i n f o r m a t i o n d e s t i n é e à a i d e r d e s p a r t i c i p a n t s d é t e r m i n é s à p o r t e r l e u r s s o u m i s s i o n s a u n i v e a u d e c e l l e s d ' a u t r e s p a r t i c i p a n t s . 4 . A u c o u r s d e s n é g o c i a t i o n s , l e s e n t i t é s n e f e r o n t p a s d e d i s c r i m i n a t i o n e n t r e l e s d i f f é r e n t s f o u r n i s s e u r s . E n p a r t i c u l i e r , e l l e s f e r o n t e n s o r t e q u e : a ) l ' é l i m i n a t i o n d e t o u t p a r t i c i p a n t s e f a s s e s e l o n l e s c r i t è r e s é n o n c é s d a n s l e s a v i s e t l a d o c u m e n t a t i o n r e l a t i v e à l ' a p p e l d ' o f f r e s ; b ) t o u t e s l e s m o d i f i c a t i o n s a p p o r t é e s a u x c r i t è r e s e t a u x p r e s c r i p t i o n s t e c h - n i q u e s s o i e n t c o m m u n i q u é e s p a r é c r i t à t o u s l e s p a r t i c i p a n t s a u x n é g o c i a - t i o n s q u i r e s t e n t e n l i c e ; c ) t o u s l e s p a r t i c i p a n t s q u i r e s t e n t e n l i c e a i e n t l a p o s s i b i l i t é d e p r é s e n t e r d e s s o u m i s s i o n s n o u v e l l e s o u m o d i f i é e s s u r l a b a s e d e s p r e s c r i p t i o n s r é v i s é e s ; d ) l o r s q u e l e s n é g o c i a t i o n s s e r o n t a c h e v é e s , t o u s l e s p a r t i c i p a n t s a u x n é g o c i a - t i o n s q u i r e s t e n t e n l i c e s o i e n t a u t o r i s é s à p r é s e n t e r d e s s o u m i s s i o n s f i n a l e s d a n s u n d é l a i q u i s e r a l e m ê m e p o u r t o u s . A r t i c l e X V A p p e l d ' o f f r e s l i m i t é 1 . L e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s V I I à X I V , q u i s ' a p p l i q u e n t a u x p r o c é d u r e s d ' a p p e l d ' o f f r e s o u v e r t e s o u s é l e c t i v e s , n e s e r o n t p a s n é c e s s a i r e m e n t a p p l i c a b l e s d a n s l e s c i r c o n s t a n c e s d é f i n i e s c i - a p r è s , à l a c o n d i t i o n q u e l ' a p p e l d ' o f f r e s l i m i t é n e s o i t p a s u t i l i s é e n v u e d e r a m e n e r l a c o n c u r r e n c e e n d e ç à d u m a x i m u m p o s s i b l e , o u d ' u n e m a n i è r e q u i c o n s t i t u e r a i t u n m o y e n d e d i s c r i m i n a t i o n e n t r e l e s f o u r n i s s e u r s d e s a u t r e s P a r t i e s o u d e p r o t e c t i o n d e s p r o d u c t e u r s o u d e s f o u r n i s s e u r s n a t i o n a u x : a ) l o r s q u e a u c u n e s o u m i s s i o n n ' a u r a é t é d é p o s é e e n r é p o n s e à u n a p p e l d ' o f f r e s f a i t s e l o n u n e p r o c é d u r e o u v e r t e o u s é l e c t i v e , o u l o r s q u e l e s s o u m i s s i o n s 6 2 5A c c o r d s u r l e s m a r c h é s p u b l i c s R O 1 9 9 6 d é p o s é e s a u r o n t é t é c o n c e r t é e s o u n e s e r o n t p a s e n c o n f o r m i t é a v e c l e s c o n d i t i o n s e s s e n t i e l l e s d e l ' a p p e l d ' o f f r e s , o u é m a n e r o n t d e f o u r n i s s e u r s n e r e m p l i s s a n t p a s l e s c o n d i t i o n s d e p a r t i c i p a t i o n p r é v u e s c o n f o r m é m e n t a u p r é s e n t a c c o r d , p o u r a u t a n t t o u t e f o i s q u e l e s c o n d i t i o n s d e l ' a p p e l d ' o f f r e s i n i t i a l n e s o i e n t p a s s u b s t a n t i e l l e m e n t m o d i f i é e s p o u r le m a r c h é q u i s e r a a d j u g é ; b ) l o r s q u e , d u f a i t q u ' i l s ' a g i t d e t r a v a u x d ' a r t o u p o u r d e s r a i s o n s l i é e s à l a p r o t e c t i o n d e d r o i t s e x c l u s i f s , t e l s q u e des d r o i t s d e b r e v e t o u d e r e p r o d u c - t i o n , o u e n l ' a b s e n c e d e c o n c u r r e n c e p o u r d e s r a i s o n s t e c h n i q u e s , l e s p r o d u i t s o u s e r v i c e s n e p o u r r o n t ê t r e f o u r n i s q u e p a r u n f o u r n i s s e u r p a r t i c u l i e r e t q u ' i l n ' e x i s t e r a a u c u n p r o d u i t o u s e r v i c e d e r e c h a n g e o u d e r e m p l a c e m e n t r a i s o n n a b l e m e n t s a t i s f a i s a n t ; c ) p o u r a u t a n t q u e c e l a s e r a s t r i c t e m e n t n é c e s s a i r e l o r s q u e , p o u r d e s r a i s o n s d ' e x t r ê m e u r g e n c e d u e s à d e s é v é n e m e n t s q u i n e p o u v a i e n t ê t r e p r é v u s p a r l ' e n t i t é , l e s p r o c é d u r e s o u v e r t e s o u s é l e c t i v e s n e p e r m e t t r a i e n t p a s d ' o b t e n i r l e s p r o d u i t s o u s e r v i c e s e n t e m p s v o u l u ; d ) l o r s q u ' i l s ' a g i r a d e l i v r a i s o n s a d d i t i o n n e l l e s à a s s u r e r p a r le f o u r n i s s e u r i n i t i a l e t p o r t a n t s u r d e s p i è c e s d e r e c h a n g e p o u r d e s f o u r n i t u r e s d é j à f a i t e s o u d e s i n s t a l l a t i o n s d é j à l i v r é e s , o u d e s t i n é e s à c o m p l é t e r ces f o u r n i t u r e s , s e r v i c e s o u i n s t a l l a t i o n s , e t q u ' u n c h a n g e m e n t d e f o u r n i s s e u r a b o u t i r a i t à l a l i v r a i s o n d e m a t é r i e l o u d e s e r v i c e s n e r é p o n d a n t p a s à des c o n d i t i o n s d ' i n t e r c h a n g e a - b i l i t é a v e c u n m a t é r i e l o u s e r v i c e d é j à e x i s t a n t ' ) ; e ) l o r s q u ' u n e e n t i t é p a s s e r a u n m a r c h é p o u r s e p r o c u r e r des p r o t o t y p e s o u u n p r o d u i t o u s e r v i c e n o u v e a u m i s a u p o i n t à s a d e m a n d e a u c o u r s d e l ' e x é c u t i o n d ' u n c o n t r a t p a r t i c u l i e r d e r e c h e r c h e , d ' e x p é r i m e n t a t i o n , d ' é t u d e o u d e d é v e l o p p e m e n t o r i g i n a l , e t p o u r l e s b e s o i n s d e c e c o n t r a t . U n e f o i s q u e d e t e l s c o n t r a t s a u r o n t é t é e x é c u t é s , l e s m a r c h é s u l t é r i e u r s d e p r o d u i t s o u d e s e r v i c e s s e r o n t a s s u j e t t i s a u x d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s V I I à X I V 2 ; f ) l o r s q u e des s e r v i c e s d e c o n s t r u c t i o n a d d i t i o n n e l s q u i n ' é t a i e n t p a s i n c l u s d a n s le m a r c h é i n i t i a l m a i s q u i c o r r e s p o n d a i e n t a u x o b j e c t i f s d e la d o c u - m e n t a t i o n r e l a t i v e à l ' a p p e l d ' o f f r e s i n i t i a l s o n t , à l a s u i t e d e c i r c o n s t a n c e s i m p r é v i s i b l e s , d e v e n u s n é c e s s a i r e s p o u r a c h e v e r l a f o u r n i t u r e d e s s e r v i c e s d e c o n s t r u c t i o n d é c r i t s d a n s l e d i t m a r c h é , e t l o r s q u e l ' e n t i t é d o i t a d j u g e r d e s m a r c h é s p o r t a n t s u r l e s s e r v i c e s d e c o n s t r u c t i o n a d d i t i o n n e l s à l ' e n t r e p r e - n e u r f o u r n i s s a n t l e s s e r v i c e s d e c o n s t r u c t i o n c o n c e r n é s p a r c e q u e s é p a r e r l e s s e r v i c e s d e c o n s t r u c t i o n a d d i t i o n n e l s d u m a r c h é i n i t i a l l u i c a u s e r a i t d e s d i f f i c u l t é s p o u r des r a i s o n s t e c h n i q u e s o u é c o n o m i q u e s o u l a g ê n e r a i t 1 ) I l e s t e n t e n d u q u e l e « m a t é r i e l e x i s t a n t » c o m p r e n d l e s l o g i c i e l s d a n s l a m e s u r e o ù l e m a r c h é i n i t i a l d e l o g i c i e l s é t a i t c o u v e r t p a r l ' A c c o r d . 2 ) L e d é v e l o p p e m e n t o r i g i n a l d ' u n p r o d u i t o u s e r v i c e n o u v e a u p e u t e n g l o b e r u n e p r o d u c t i o n o u u n e f o u r n i t u r e l i m i t é e a y a n t p o u r b u t d ' i n c o r p o r e r l e s r é s u l t a t s d ' e s s a i s s u r l e t e r r a i n e t d e d é m o n t r e r q u e l e p r o d u i t o u s e r v i c e s e p r ê t e à u n e p r o d u c t i o n o u à u n e f o u r n i t u r e e n q u a n t i t é s c o n f o r m é m e n t à d e s n o r m e s d e q u a l i t é a c c e p t a b l e s . I l n e c o m p r e n d p a s l a p r o d u c t i o n o u l a f o u r n i t u r e e n q u a n t i t é s v i s a n t à é t a b l i r l a v i a b i l i t é c o m m e r c i a l e d u p r o d u i t o u à a m o r t i r l e s f r a i s d e r e c h e r c h e e t d é v e l o p p e m e n t . 6 2 6l � � A c c o r d s u r l e s m a r c h é s p u b l i c s R O 1 9 9 6 n o t a b l e m e n t . T o u t e f o i s , l a v a l e u r t o t a l e d e s m a r c h é s a d j u g é s p o u r l e s s e r v i c e s d e c o n s t r u c t i o n a d d i t i o n n e l s n e p o u r r a p a s d é p a s s e r 5 0 p o u r c e n t d u m o n t a n t d u m a r c h é p r i n c i p a l ; g ) p o u r d e n o u v e a u x s e r v i c e s d e c o n s t r u c t i o n c o n s i s t a n t e n l a r é p é t i t i o n d e s e r v i c e s d e c o n s t r u c t i o n a n a l o g u e s q u i s o n t c o n f o r m e s à u n p r o j e t d e b a s e p o u r l e q u e l u n m a r c h é i n i t i a l a é t é a d j u g é c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s V I I à X I V e t p o u r l e q u e l l ' e n t i t é a i n d i q u é d a n s l ' a v i s d e m a r c h é e n v i s a g é c o n c e r n a n t l e s e r v i c e d e c o n s t r u c t i o n i n i t i a l q u e l a p r o c é d u r e d ' a p p e l d ' o f f r e s l i m i t é p o u r r a ê t r e u t i l i s é e a u x f i n s d e l ' a d j u d i c a t i o n d e s m a r c h é s p o u r c e s n o u v e a u x services d e c o n s t r u c t i o n ; h ) p o u r d e s p r o d u i t s a c h e t é s s u r u n m a r c h é d e p r o d u i t s d e b a s e ; i ) p o u r des a c h a t s e f f e c t u é s d a n s d e s c o n d i t i o n s e x c e p t i o n n e l l e m e n t a v a n t a - g e u s e s q u i n e s e p r é s e n t e n t q u ' à t r è s c o u r t t e r m e . L a p r é s e n t e d i s p o s i t i o n v i s e à c o u v r i r l ' é c o u l e m e n t i n h a b i t u e l d e p r o d u i t s p a r d e s e n t r e p r i s e s q u i n e s o n t n o r m a l e m e n t p a s f o u r n i s s e u r s , o u l a c e s s i o n d ' a v o i r s d ' e n t r e p r i s e s e n l i q u i d a t i o n o u a d m i n i s t r a t i o n j u d i c i a i r e . E l l e n ' e s t p a s c e n s é e c o u v r i r l e s a c h a t s c o u r a n t s e f f e c t u é s a u p r è s d e f o u r n i s s e u r s o r d i n a i r e s ; j ) d a n s l e c a s d e m a r c h é s a d j u g é s a u l a u r é a t d ' u n c o n c o u r s , à c o n d i t i o n q u e le c o n c o u r s a i t é t é o r g a n i s é d ' u n e m a n i è r e c o n f o r m e a u x p r i n c i p e s d u p r é s e n t a c c o r d , n o t a m m e n t e n c e q u i c o n c e r n e l a p u b l i c a t i o n , a u s e n s d e l ' a r t i c l e I X , d ' u n e i n v i t a t i o n , a d r e s s é e a u x f o u r n i s s e u r s d û m e n t q u a l i f i é s , à p a r t i c i p e r à u n t e l c o n c o u r s , q u i s e r a j u g é p a r u n j u r y i n d é p e n d a n t , e n v u e d e l ' a d - j u d i c a t i o n d e m a r c h é s a u x l a u r é a t s . 2 . L e s e n t i t é s d r e s s e r o n t p r o c è s - v e r b a l d e c h a q u e m a r c h é a d j u g é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 . C h a q u e p r o c è s - v e r b a l m e n t i o n n e r a l e n o m d e l ' e n t i t é c o n t r a c t a n t e , l a v a l e u r e t l a n a t u r e d e s m a r c h a n d i s e s o u d e s s e r v i c e s f a i s a n t l ' o b j e t d u m a r c h é , a i n s i q u e l e u r p a y s d ' o r i g i n e , e t c o n t i e n d r a u n e x p o s é i n d i q u a n t c e l l e s d e s c i r c o n s t a n c e s v i s é e s a u p r é s e n t a r t i c l e d a n s l e s q u e l l e s le m a r c h é a é t é a d j u g é . C e p r o c è s - v e r b a l r e s t e r a e n t r e l e s m a i n s d e l ' e n t i t é c o n c e r n é e e t à la d i s p o s i t i o n des a u t o r i t é s p u b l i q u e s d o n t e l l e r e l è v e , p o u r ê t r e u t i l i s é s i b e s o i n e s t p o u r l e s p r o c é d u r e s p r é v u e s aux a r t i c l e s X V I I I , X I X , X X e t X X I I . A r t i c l e X V I O p é r a t i o n s d e c o m p e n s a t i o n 1 . D a n s la q u a l i f i c a t i o n e t l a s é l e c t i o n d e s f o u r n i s s e u r s , p r o d u i t s o u s e r v i c e s , o u d a n s l ' é v a l u a t i o n d e s s o u m i s s i o n s e t l ' a d j u d i c a t i o n des m a r c h é s , l e s e n t i t é s n ' i m p o s e r o n t , n e d e m a n d e r o n t n i n ' e n v i s a g e r o n t d ' o p é r a t i o n s d e c o m p e n s a t i o n . 1 ) 1 ) L e s o p é r a t i o n s d e c o m p e n s a t i o n d a n s l e s m a r c h é s p u b l i c s s o n t d e s m e s u r e s u t i l i s é e s p o u r e n c o u r a g e r l e d é v e l o p p e m e n t l o c a l o u a m é l i o r e r l a b a l a n c e d e s p a i e m e n t s a u m o y e n d e p r e s c r i p t i o n s r e l a t i v e s à l a t e n e u r e n é l é m e n t s d ' o r i g i n e n a t i o n a l e , d e l ' o c t r o i d e l i c e n c e s p o u r d e s t e c h n o l o g i e s , d e p r e s c r i p t i o n s e n m a t i è r e d ' i n v e s t i s s e m e n t , d ' é c h a n g e s c o m p e n s é s o u d e p r e s c r i p t i o n s s i m i l a i r e s . 6 2 7A c c o r d s u r l e s m a r c h é s p u b l i c s R O 1 9 9 6 2 . T o u t e f o i s , e u é g a r d a u x c o n s i d é r a t i o n s d e p o l i t i q u e g é n é r a l e , y c o m p r i s c e l l e s q u i c o n c e r n e n t l e d é v e l o p p e m e n t , u n p a y s e n d é v e l o p p e m e n t p o u r r a , a u m o m e n t d e s o n a c c e s s i o n , n é g o c i e r d e s c o n d i t i o n s p o u r l ' u t i l i s a t i o n d e s o p é r a t i o n s d e c o m p e n s a t i o n , t e l l e s q u e d e s p r e s c r i p t i o n s p o u r l ' i n c o r p o r a t i o n d ' u n c e r t a i n c o n t e n u d ' o r i g i n e n a t i o n a l e . C e s p r e s c r i p t i o n s s e r o n t u t i l i s é e s u n i q u e m e n t a u x f i n s d e l a q u a l i f i c a t i o n p o u r l a p a r t i c i p a t i o n a u p r o c e s s u s d e p a s s a t i o n d e s m a r c h é s e t n o n p a s c o m m e c r i t è r e s p o u r l ' a d j u d i c a t i o n d e s m a r c h é s . L e s c o n d i - t i o n s s e r o n t o b j e c t i v e s , c l a i r e m e n t d é f i n i e s e t n o n d i s c r i m i n a t o i r e s . E l l e s s e r o n t é n o n c é e s à l ' A p p e n d i c e I d u p a y s e t p o u r r o n t c o m p r e n d r e d e s l i m i t a t i o n s p r é c i s e s à l ' i m p o s i t i o n d ' o p é r a t i o n s d e c o m p e n s a t i o n d a n s t o u t m a r c h é v i s é p a r l e p r é s e n t a c c o r d . L ' e x i s t e n c e d e t e l l e s c o n d i t i o n s s e r a n o t i f i é e a u C o m i t é e t i n d i q u é e d a n s l ' a v i s d e m a r c h é e n v i s a g é e t a u t r e d o c u m e n t a t i o n . A r t i c l e X V I I T r a n s p a r e n c e 1 . C h a q u e P a r t i e e n c o u r a g e r a l e s e n t i t é s à i n d i q u e r l e s m o d a l i t é s e t c o n d i t i o n s , y c o m p r i s t o u t e d i f f é r e n c e p a r r a p p o r t a u x p r o c é d u r e s d ' a p p e l d ' o f f r e s a v e c m i s e e n c o n c u r r e n c e o u a u x p o s s i b i l i t é s d e r e c o u r s a u x p r o c é d u r e s d e c o n t e s t a t i o n , s u i v a n t l e s q u e l l e s d e s s o u m i s s i o n s s e r o n t a d m i s e s d e l a p a r t d e s f o u r n i s s e u r s s i t u é s d a n s d e s p a y s q u i n e s o n t p a s P a r t i e s a u p r é s e n t a c c o r d m a i s q u i n é a n m o i n s , e n v u e d e r e n d r e t r a n s p a r e n t e s l e u r s p r o p r e s a d j u d i c a t i o n s d e m a r c h é s : a ) d o n n e n t d e s s p é c i f i c a t i o n s p o u r l e u r s m a r c h é s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e V I ( s p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s ) ; b ) f o n t p a r a î t r e l e s a v i s d e m a r c h é s v i s é s à l ' a r t i c l e I X , y c o m p r i s , d a n s l a v e r s i o n d e l ' a v i s m e n t i o n n é a u p a r a g r a p h e 8 d e l ' a r t i c l e I X ( r é s u m é d e l ' a v i s d e m a r c h é e n v i s a g é ) q u i e s t p u b l i é d a n s u n e l a n g u e o f f i c i e l l e d e l ' O M C , u n e i n d i c a t i o n d e s m o d a l i t é s e t c o n d i t i o n s s u i v a n t l e s q u e l l e s d e s s o u m i s s i o n s s e r o n t a d m i s e s d e l a p a r t d e s f o u r n i s s e u r s s i t u é s d a n s d e s p a y s P a r t i e s a u p r é s e n t a c c o r d ; c ) s o n t d i s p o s é s à f a i r e e n s o r t e q u e l e u r s r è g l e m e n t s e n m a t i è r e d e p a s s a t i o n d e s m a r c h é s n e s o i e n t n o r m a l e m e n t p a s m o d i f i é s a u c o u r s d e l a p a s s a t i o n d ' u n m a r c h é e t , d a n s l e c a s o ù u n e t e l l e m o d i f i c a t i o n s ' a v è r e i n é v i t a b l e , à f a i r e e n s o r t e q u ' i l e x i s t e u n m o y e n d e r é p a r a t i o n s a t i s f a i s a n t . 2 . L e s g o u v e r n e m e n t s q u i n e s o n t p a s P a r t i e s à l ' A c c o r d e t q u i r e s p e c t e n t l e s c o n d i t i o n s é n o n c é e s a u x p a r a g r a p h e s 1 a ) à 1 c ) a u r o n t l e d r o i t , s ' i l s e n i n f o r m e n t l e s P a r t i e s , d e p a r t i c i p e r a u x r é u n i o n s d u C o m i t é e n q u a l i t é d ' o b s e r v a t e u r s . A r t i c l e X V I I I I n f o r m a t i o n e t e x a m e n c o n c e r n a n t l e s o b l i g a t i o n s d e s e n t i t é s 1 . L e s e n t i t é s f e r o n t p a r a î t r e u n a v i s d a n s l a p u b l i c a t i o n a p p r o p r i é e i n d i q u é e à l ' A p p e n d i c e I I 7 2 j o u r s a u p l u s t a r d a p r è s l ' a d j u d i c a t i o n d e c h a q u e m a r c h é a u t i t r e d e s a r t i c l e s X I I I à X V . C e s a v i s c o n t i e n d r o n t l e s r e n s e i g n e m e n t s s u i v a n t s : a ) n a t u r e e t q u a n t i t é d e s p r o d u i t s o u s e r v i c e s f a i s a n t l ' o b j e t d e l ' a d j u d i c a t i o n ; b ) n o m e t a d r e s s e d e l ' e n t i t é p a s s a n t l e m a r c h é ; c ) d a t e d e l ' a d j u d i c a t i o n ; 6 2 8A c c o r d s u r l e s m a r c h é s p u b l i c s R O 1 9 9 6 d ) n o m e t a d r e s s e d e l ' a d j u d i c a t a i r e ; e ) v a l e u r d e l ' a d j u d i c a t i o n o u d e l ' o f f r e l a p l u s é l e v é e e t l a p l u s b a s s e d o n t i l a é t é t e n u c o m p t e d a n s l ' a d j u d i c a t i o n d u m a r c h é ; f ) d a n s l e s c a s o ù c e l a s e r a a p p r o p r i é , m o y e n d ' i d e n t i f i e r l ' a v i s p u b l i é c o n f o r - m é m e n t a u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e I X o u j u s t i f i c a t i o n , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e X V , d u r e c o u r s à c e t t e p r o c é d u r e ; e t g ) t y p e d e p r o c é d u r e u t i l i s é . 2 . C h a q u e e n t i t é , à l a d e m a n d e d ' u n f o u r n i s s e u r d ' u n e P a r t i e , c o m m u n i q u e r a d a n s l e s m o i n d r e s d é l a i s : a ) d e s e x p l i c a t i o n s s u r s e s p r a t i q u e s e t p r o c é d u r e s e n m a t i è r e d e p a s s a t i o n d e s m a r c h é s ; b ) d e s r e n s e i g n e m e n t s p e r t i n e n t s c o n c e r n a n t l e s r a i s o n s p o u r l e s q u e l l e s l a d e m a n d e d e q u a l i f i c a t i o n d u f o u r n i s s e u r a é t é r e j e t é e , l e s r a i s o n s p o u r l e s q u e l l e s i l a é t é m i s f i n à s a q u a l i f i c a t i o n , e t l e s r a i s o n s p o u r l e s q u e l l e s i l n ' a p a s é t é s é l e c t i o n n é ; c ) à u n s o u m i s s i o n n a i r e n o n r e t e n u , d e s r e n s e i g n e m e n t s p e r t i n e n t s c o n c e r n a n t l e s r a i s o n s p o u r l e s q u e l l e s s a s o u m i s s i o n n'a p a s é t é r e t e n u e e t l e s c a r a c t é r i s - t i q u e s e t a v a n t a g e s r e l a t i f s d e l a s o u m i s s i o n r e t e n u e , a i n s i q u e l e n o m d e l ' a d j u d i c a t a i r e . 3 . L e s e n t i t é s i n f o r m e r o n t d a n s l e s m o i n d r e s d é l a i s l e s f o u r n i s s e u r s p a r t i c i p a n t s d e s d é c i s i o n s p r i s e s c o n c e r n a n t l ' a d j u d i c a t i o n d u m a r c h é , e t p a r é c r i t s i d e m a n d e l e u r e n e s t f a i t e . 4 . T o u t e f o i s , l e s e n t i t é s p o u r r o n t d é c i d e r q u e c e r t a i n s r e n s e i g n e m e n t s c o n c e r n a n t l ' a d j u d i c a t i o n d u m a r c h é , m e n t i o n n é s a u x p a r a g r a p h e s 1 ) e t 2 ) c ) , n e s e r o n t p a s c o m m u n i q u é s d a n s l e s c a s o ù l e u r d i v u l g a t i o n f e r a i t o b s t a c l e à l ' a p p l i c a t i o n d e s l o i s , s e r a i t a u t r e m e n t c o n t r a i r e à l ' i n t é r ê t p u b l i c , p o r t e r a i t p r é j u d i c e a u x i n t é r ê t s c o m m e r c i a u x l é g i t i m e s d ' e n t r e p r i s e s p u b l i q u e s o u p r i v é e s , o u p o u r r a i t n u i r e à u n e c o n c u r r e n c e l o y a l e e n t r e f o u r n i s s e u r s . A r t i c l e X I X I n f o r m a t i o n e t e x a m e n c o n c e r n a n t l e s o b l i g a t i o n s d e s P a r t i e s 1 . C h a q u e P a r t i e p u b l i e r a d a n s l e s m o i n d r e s d é l a i s t o u t e s l o i s , t o u s r è g l e m e n t s , a i n s i q u e t o u t e s d é c i s i o n s j u d i c i a i r e s , d é c i s i o n s a d m i n i s t r a t i v e s d ' a p p l i c a t i o n g é n é r a l e , e t p r o c é d u r e s ( y c o m p r i s l e s c l a u s e s c o n t r a c t u e l l e s t y p e s ) , r e l a t i f s a u x m a r c h é s p u b l i c s v i s é s p a r l e p r é s e n t a c c o r d , d a n s l e s p u b l i c a t i o n s a p p r o p r i é e s d o n t l a l i s t e f i g u r e à l ' A p p e n d i c e I V , e t d e f a ç o n à p e r m e t t r e a u x a u t r e s P a r t i e s e t a u x f o u r n i s s e u r s d ' e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e . C h a q u e P a r t i e s e t i e n d r a p r ê t e à f o u r n i r d e s e x p l i c a t i o n s s u r s e s p r o c é d u r e s d e p a s s a t i o n d e s m a r c h é s p u b l i c s à t o u t e a u t r e P a r t i e q u i e n f e r a l a d e m a n d e . 2 . L e g o u v e r n e m e n t d ' u n s o u m i s s i o n n a i r e n o n r e t e n u q u i e s t P a r t i e a u p r é s e n t a c c o r d p o u r r a , s a n s p r é j u d i c e d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e X X I I , d e m a n d e r l e s r e n s e i g n e m e n t s a d d i t i o n n e l s q u i p o u r r o n t ê t r e n é c e s s a i r e s s u r l a p a s s a t i o n d u m a r c h é p o u r s ' a s s u r e r q u ' e l l e a é t é e f f e c t u é e d a n s d e s c o n d i t i o n s d ' é q u i t é e t d ' i m p a r t i a l i t é . A c e t e f f e t , l ' a u t o r i t é p u b l i q u e c o n t r a c t a n t e f o u r n i r a d e s r e n s e i g n e - 6 2 9A c c o r d s u r l e s m a r c h é s p u b l i c s R O 1 9 9 6 m e n t s s u r l e s c a r a c t é r i s t i q u e s e t l e s a v a n t a g e s r e l a t i f s d e l a s o u m i s s i o n r e t e n u e e t s u r l e p r i x d ' a d j u d i c a t i o n . N o r m a l e m e n t , c e d e r n i e r r e n s e i g n e m e n t p o u r r a ê t r e d i v u l g u é p a r l e g o u v e r n e m e n t d u s o u m i s s i o n n a i r e n o n r e t e n u à l a c o n d i t i o n q u ' i l u s e d e c e d r o i t a v e c d i s c r é t i o n . A u c a s o ù c e t t e d i v u l g a t i o n s e r a i t d e n a t u r e à n u i r e à l a c o n c u r r e n c e l o r s d ' a p p e l s d ' o f f r e s u l t é r i e u r s , c e r e n s e i g n e m e n t n e s e r a d i v u l g u é q u ' a p r è s c o n s u l t a t i o n e t a v e c l ' a c c o r d d e l a P a r t i e q u i l ' a u r a c o m m u n i q u é a u g o u v e r n e m e n t d u s o u m i s s i o n n a i r e n o n r e t e n u . 3 . L e s r e n s e i g n e m e n t s d i s p o n i b l e s c o n c e r n a n t l a p a s s a t i o n d e m a r c h é s p a r l e s e n t i t é s v i s é e s e t l e s m a r c h é s q u ' e l l e s a u r o n t a d j u g é s s e r o n t c o m m u n i q u é s à t o u t e a u t r e P a r t i e q u i e n f e r a d e m a n d e . 4 . L e s r e n s e i g n e m e n t s c o n f i d e n t i e l s f o u r n i s à u n e P a r t i e , d o n t l a d i v u l g a t i o n f e r a i t o b s t a c l e à l ' a p p l i c a t i o n d e s l o i s , s e r a i t a u t r e m e n t c o n t r a i r e à l ' i n t é r ê t p u b l i c , p o r t e r a i t p r é j u d i c e a u x i n t é r ê t s c o m m e r c i a u x l é g i t i m e s d ' e n t r e p r i s e s p u b l i q u e s o u p r i v é e s , o u p o u r r a i t n u i r e à u n e c o n c u r r e n c e l o y a l e e n t r e f o u r n i s s e u r s , n e s e r o n t p a s d i v u l g u é s s a n s l ' a u t o r i s a t i o n f o r m e l l e d e l a P a r t i e q u i l e s a u r a f o u r n i s . 5 . C h a q u e P a r t i e é t a b l i r a s e s s t a t i s t i q u e s a n n u e l l e s d e s m a r c h é s v i s é s p a r l e p r é s e n t a c c o r d e t l e s c o m m u n i q u e r a a u C o m i t é . C e s c o m m u n i c a t i o n s c o n t i e n - d r o n t l e s r e n s e i g n e m e n t s c i - a p r è s s u r l e s m a r c h é s a d j u g é s p a r t o u t e s l e s e n t i t é s c o n t r a c t a n t e s v i s é e s p a r l e p r é s e n t a c c o r d : a ) p o u r l e s e n t i t é s m e n t i o n n é e s à l ' A n n e x e 1 , s t a t i s t i q u e s i n d i q u a n t g l o b a l e - m e n t e t p a r e n t i t é l a v a l e u r e s t i m é e d e s m a r c h é s a d j u g é s , a u s s i b i e n a u - d e s s u s q u ' a u - d e s s o u s d e l a v a l e u r d e s e u i l ; p o u r l e s e n t i t é s m e n t i o n n é e s a u x A n n e x e s 2 e t 3 , s t a t i s t i q u e s i n d i q u a n t g l o b a l e m e n t e t p a r c a t é g o r i e d ' e n t i t é s l a v a l e u r e s t i m é e d e s m a r c h é s a d j u g é s a u - d e s s u s d e l a v a l e u r d e s e u i l ; b ) p o u r l e s e n t i t é s m e n t i o n n é e s à l ' A n n e x e 1 , s t a t i s t i q u e s i n d i q u a n t l e n o m b r e e t l a v a l e u r t o t a l e d e s m a r c h é s a d j u g é s a u - d e s s u s d e l a v a l e u r d e s e u i l , v e n t i l é e s p a r e n t i t é e t p a r c a t é g o r i e d e p r o d u i t s e t s e r v i c e s s u i v a n t d e s c l a s s i f i c a t i o n s u n i f o r m e s ; p o u r l e s e n t i t é s m e n t i o n n é e s a u x A n n e x e s 2 e t 3 , s t a t i s t i q u e s i n d i q u a n t l a v a l e u r e s t i m é e d e s m a r c h é s a d j u g é s a u - d e s s u s d e l a v a l e u r d e s e u i l , v e n t i l é e s p a r c a t é g o r i e d ' e n t i t é s e t p a r c a t é g o r i e d e p r o d u i t s o u d e s e r v i c e s ; c ) p o u r l e s e n t i t é s m e n t i o n n é e s à l ' A n n e x e 1 , s t a t i s t i q u e s i n d i q u a n t l e n o m b r e e t l a v a l e u r t o t a l e d e s m a r c h é s a d j u g é s d a n s c h a c u n e d e s c i r c o n s t a n c e s v i s é e s à l ' a r t i c l e X V , v e n t i l é e s p a r e n t i t é e t p a r c a t é g o r i e d e p r o d u i t s e t s e r v i c e s ; p o u r l e s c a t é g o r i e s d ' e n t i t é s m e n t i o n n é e s a u x A n n e x e s 2 e t 3 , s t a t i s t i q u e s i n d i q u a n t l a v a l e u r t o t a l e d e s m a r c h é s a d j u g é s a u - d e s s u s d e l a v a l e u r d e s e u i l d a n s c h a c u n e d e s c i r c o n s t a n c e s v i s é e s à l ' a r t i c l e X V ; e t d ) p o u r l e s e n t i t é s m e n t i o n n é e s à l ' A n n e x e 1 , s t a t i s t i q u e s , v e n t i l é e s p a r e n t i t é , i n d i q u a n t l e n o m b r e e t l a v a l e u r t o t a l e d e s m a r c h é s a d j u g é s a u t i t r e d e s d é r o g a t i o n s à l ' A c c o r d é n o n c é e s a u x A n n e x e s p e r t i n e n t e s ; p o u r l e s c a t é g o - r i e s d ' e n t i t é s m e n t i o n n é e s a u x A n n e x e s 2 e t 3 , s t a t i s t i q u e s i n d i q u a n t l a v a l e u r t o t a l e d e s m a r c h é s a d j u g é s a u t i t r e d e s d é r o g a t i o n s à l ' A c c o r d é n o n c é e s a u x A n n e x e s p e r t i n e n t e s . 6 3 0 �� A c c o r d s u r l e s m a r c h é s p u b l i c s R O 1 9 9 6 P o u r a u t a n t q u e c e s r e n s e i g n e m e n t s s o i e n t d i s p o n i b l e s , c h a q u e P a r t i e c o m - m u n i q u e r a d e s s t a t i s t i q u e s i n d i q u a n t l e p a y s d ' o r i g i n e d e s p r o d u i t s e t s e r v i c e s a c h e t é s p a r s e s e n t i t é s . E n v u e d ' a s s u r e r q u e c e s s t a t i s t i q u e s s o i e n t c o m p a r a b l e s , l e C o m i t é d o n n e r a d e s i n d i c a t i o n s c o n c e r n a n t l e s m é t h o d e s à u t i l i s e r . E n v u e d ' a s s u r e r u n e s u r v e i l l a n c e e f f i c a c e d e s m a r c h é s v i s é s p a r l e p r é s e n t a c c o r d , l e C o m i t é p o u r r a d é c i d e r à l ' u n a n i m i t é d e m o d i f i e r l e s p r e s c r i p t i o n s é n o n c é e s a u x a l i n é a s a ) à d ) p o u r c e q u i c o n c e r n e l a n a t u r e e t l ' é t e n d u e d e s r e n s e i g n e m e n t s s t a t i s t i q u e s à c o m m u n i q u e r , a i n s i q u e l e s v e n t i l a t i o n s e t l e s c l a s s i f i c a t i o n s à u t i l i s e r . A r t i c l e X X P r o c é d u r e s d e c o n t e s t a t i o n C o n s u l t a t i o n s 1 . E n c a s d e p l a i n t e d ' u n f o u r n i s s e u r p o u r v i o l a t i o n d u p r é s e n t a c c o r d d a n s l e c a d r e d e l a p a s s a t i o n d ' u n m a r c h é , c h a q u e P a r t i e e n c o u r a g e r a c e f o u r n i s s e u r à c h e r c h e r à r é g l e r l a q u e s t i o n e n c o n s u l t a t i o n a v e c l ' e n t i t é c o n t r a c t a n t e . E n p a r e i l c a s , l ' e n t i t é c o n t r a c t a n t e e x a m i n e r a l a p l a i n t e a v e c i m p a r t i a l i t é e t r a p i d e m e n t , d ' u n e m a n i è r e q u i n ' e n t r a v e r a p a s l ' a d o p t i o n d e m e s u r e s c o r r e c t i v e s d a n s l e c o n t e x t e d u m é c a n i s m e d e c o n t e s t a t i o n . C o n t e s t a t i o n 2 . C h a q u e P a r t i e é t a b l i r a d e s p r o c é d u r e s n o n d i s c r i m i n a t o i r e s , r a p i d e s , t r a n s p a - r e n t e s e t e f f i c a c e s p e r m e t t a n t a u x f o u r n i s s e u r s d e c o n t e s t e r d e p r é t e n d u e s v i o l a t i o n s d e l ' A c c o r d d a n s l e c a d r e d e l a p a s s a t i o n d e m a r c h é s d a n s l e s q u e l s i l s o n t , o u o n t e u , u n i n t é r ê t . 3 . C h a q u e P a r t i e é t a b l i r a s e s p r o c é d u r e s d e c o n t e s t a t i o n p a r é c r i t e t l e s r e n d r a g é n é r a l e m e n t a c c e s s i b l e s . 4 . C h a q u e P a r t i e f e r a e n s o r t e q u e l a d o c u m e n t a t i o n r e l a t i v e à t o u s l e s a s p e c t s d e l a p a s s a t i o n d e s m a r c h é s v i s é s p a r l e p r é s e n t a c c o r d s o i t c o n s e r v é e p e n d a n t t r o i s a n s . 5 . L e f o u r n i s s e u r i n t é r e s s é p o u r r a ê t r e t e n u d ' e n g a g e r u n e p r o c é d u r e d e c o n t e s t a - t i o n e t d ' a d r e s s e r u n e n o t i f i c a t i o n à l ' e n t i t é c o n t r a c t a n t e d a n s d e s d é l a i s s p é c i f i é s q u i c o u r r o n t à c o m p t e r d e l a d a t e à l a q u e l l e l e f o n d e m e n t d e l a p l a i n t e s e r a c o n n u o u d e v r a i t r a i s o n n a b l e m e n t a v o i r é t é c o n n u , e t q u i n e s e r o n t e n a u c u n c a s i n f é r i e u r s à d i x j o u r s . 6 . L e s c o n t e s t a t i o n s s e r o n t s o u m i s e s à u n t r i b u n a l o u à u n o r g a n e d ' e x a m e n i m p a r t i a l e t i n d é p e n d a n t n ' a y a n t a u c u n i n t é r ê t d a n s l e r é s u l t a t d e l ' a d j u d i c a t i o n e t d o n t l e s m e m b r e s s o n t à l ' a b r i d ' u n e i n f l u e n c e e x t é r i e u r e p e n d a n t l a d u r é e d u m a n d a t . D a n s l e s c a s o ù l ' o r g a n e d ' e x a m e n n e s e r a p a s u n t r i b u n a l , o u b i e n l e d i t o r g a n e f e r a l ' o b j e t d ' u n e x a m e n j u d i c i a i r e , o u b i e n i l a p p l i q u e r a d e s p r o c é d u r e s e n v e r t u d e s q u e l l e s : a ) l e s p a r t i c i p a n t s p o u r r o n t ê t r e e n t e n d u s a v a n t q u ' u n e o p i n i o n s o i t d o n n é e o u u n e d é c i s i o n r e n d u e ; b ) l e s p a r t i c i p a n t s p o u r r o n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r e t a c c o m p a g n e r ; 6 3 1A c c o r d s u r l e s m a r c h é s p u b l i c s R O 1 9 9 6 c ) l e s p a r t i c i p a n t s a u r o n t a c c è s à t o u t e l a p r o c é d u r e ; d ) l a p r o c é d u r e p o u r r a ê t r e p u b l i q u e ; e ) l e s o p i n i o n s o u d é c i s i o n s s e r o n t r e n d u e s p a r é c r i t , a v e c u n e x p o s é i n d i q u a n t l e u r s m o t i f s ; f ) d e s t é m o i n s p o u r r o n t ê t r e e n t e n d u s ; g ) l e s d o c u m e n t s s e r o n t c o m m u n i q u é s à l ' o r g a n e d ' e x a m e n . 7 . L e s p r o c é d u r e s d e c o n t e s t a t i o n p r é v o i r o n t : a ) d e s m e s u r e s t r a n s i t o i r e s r a p i d e s p o u r r e m é d i e r a u x v i o l a t i o n s d e l ' A c c o r d e t p r é s e r v e r l e s p o s s i b i l i t é s c o m m e r c i a l e s . C e t t e a c t i o n p o u r r a e n t r a î n e r l a s u s p e n s i o n d u p r o c e s s u s d e p a s s a t i o n d u m a r c h é . T o u t e f o i s , l e s p r o c é d u r e s p o u r r o n t p r é v o i r q u e d e s c o n s é q u e n c e s d é f a v o r a b l e s p r i m o r d i a l e s p o u r l e s i n t é r ê t s c o n c e r n é s , y c o m p r i s l ' i n t é r ê t p u b l i c , p o u r r o n t ê t r e p r i s e s e n c o m p t e l o r s q u ' i l f a u d r a d é c i d e r s i d e t e l l e s m e s u r e s d e v r a i e n t ê t r e a p p l i q u é e s . E n p a r e i l c a s , t o u t d é f a u t d ' a c t i o n s e r a m o t i v é p a r é c r i t ; b ) u n e é v a l u a t i o n e t u n e p o s s i b i l i t é d e d é c i s i o n c o n c e r n a n t l a j u s t i f i c a t i o n d e l a c o n t e s t a t i o n ; c ) l a c o r r e c t i o n d e l a v i o l a t i o n d e l ' A c c o r d o u l a c o m p e n s a t i o n d e s p e r t e s o u d o m m a g e s s u b i s , q u i p o u r r a ê t r e l i m i t é e a u x c o û t s d e l a p r é p a r a t i o n d e l a s o u m i s s i o n o u d e l a c o n t e s t a t i o n . 8 . E n v u e d e l a p r o t e c t i o n d e s i n t é r ê t s c o m m e r c i a u x e t a u t r e s c o n c e r n é s , l a p r o c é d u r e d e c o n t e s t a t i o n s e r a n o r m a l e m e n t a c h e v é e s a n s t a r d e r . A r t i c l e X X I I n s t i t u t i o n s 1 . I l s e r a i n s t i t u é u n C o m i t é d e s m a r c h é s p u b l i c s c o m p o s é d e r e p r é s e n t a n t s d e c h a c u n e d e s P a r t i e s . L e C o m i t é é l i r a s o n P r é s i d e n t e t s o n V i c e - P r é s i d e n t ; i l s e r é u n i r a s e l o n q u ' i l s e r a n é c e s s a i r e , m a i s a u m o i n s u n e f o i s l ' a n , p o u r d o n n e r a u x P a r t i e s l a p o s s i b i l i t é d e p r o c é d e r à d e s c o n s u l t a t i o n s s u r t o u t e q u e s t i o n c o n c e r - n a n t l ' a p p l i c a t i o n d e l ' A c c o r d o u l a p o u r s u i t e d e s e s o b j e c t i f s , a i n s i q u e p o u r e x e r c e r l e s a u t r e s a t t r i b u t i o n s q u i p o u r r o n t l u i ê t r e c o n f é r é e s p a r l e s P a r t i e s . 2 . L e C o m i t é p o u r r a é t a b l i r d e s g r o u p e s d e t r a v a i l o u a u t r e s o r g a n e s s u b s i d i a i r e s q u i e x e r c e r o n t l e s a t t r i b u t i o n s q u i p o u r r o n t l e u r ê t r e c o n f é r é e s p a r l e C o m i t é . A r t i c l e X X I I C o n s u l t a t i o n s e t r è g l e m e n t d e s d i f f é r e n d s 1 . L e s d i s p o s i t i o n s d u M é m o r a n d u m d ' a c c o r d s u r l e s r è g l e s e t p r o c é d u r e s r é g i s s a n t l e r è g l e m e n t d e s d i f f é r e n d s d a n s l e c a d r e d e l ' A c c o r d s u r l ' O M C ( c i - a p r è s d é n o m m é l e « M é m o r a n d u m d ' a c c o r d s u r l e r è g l e m e n t d e s d i f f é r e n d s » ) s e r o n t a p p l i c a b l e s , s a u f d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e e x p r e s s e d e s p a r a g r a p h e s c i - a p r è s . 2 . D a n s l e c a s o ù u n e P a r t i e c o n s i d è r e q u ' u n a v a n t a g e r é s u l t a n t p o u r e l l e d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t d u p r é s e n t a c c o r d s e t r o u v e a n n u l é o u c o m p r o m i s , o u q u e l a r é a l i s a t i o n d e l ' u n d e s o b j e c t i f s d e l ' A c c o r d e s t e n t r a v é e d u f a i t q u ' u n e a u t r e P a r t i e o u d e s P a r t i e s n e r e m p l i s s e n t p a s l e s o b l i g a t i o n s q u ' e l l e s o n t c o n t r a c t é e s a u x t e r m e s d u p r é s e n t a c c o r d , o u q u ' u n e a u t r e P a r t i e o u d e s P a r t i e s 6 3 2l � � A c c o r d s u r l e s m a r c h é s p u b l i c s R O 1 9 9 6 a p p l i q u e n t u n e m e s u r e , c o n t r a i r e o u n o n a u x d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a c c o r d , e l l e p o u r r a , e n v u e d ' a r r i v e r à u n r è g l e m e n t m u t u e l l e m e n t s a t i s f a i s a n t d e l a q u e s t i o n , f a i r e d e s r e p r é s e n t a t i o n s o u d e s p r o p o s i t i o n s é c r i t e s à l ' a u t r e o u a u x a u t r e s P a r t i e s q u i , à s o n a v i s , s o n t e n c a u s e . U n e t e l l e a c t i o n s e r a n o t i f i é e d a n s l e s m o i n d r e s d é l a i s à l ' O r g a n e d e r è g l e m e n t d e s d i f f é r e n d s é t a b l i e n v e r t u d u M é m o r a n d u m d ' a c c o r d s u r l e r è g l e m e n t d e s d i f f é r e n d s ( c i - a p r è s d é n o m m é l ' « O R D » ) , a i n s i q u ' i l e s t s p é c i f i é c i - a p r è s . T o u t e P a r t i e a i n s i s o l l i c i t é e e x a m i n e r a a v e c c o m p r é h e n s i o n l e s r e p r é s e n t a t i o n s o u p r o p o s i t i o n s q u i l u i a u r o n t é t é f a i t e s . 3 . L ' O R D a u r a l e p o u v o i r d ' é t a b l i r d e s g r o u p e s s p é c i a u x , d ' a d o p t e r l e s r a p p o r t s d e g r o u p e s s p é c i a u x e t d e l ' o r g a n e d ' a p p e l , d e f o r m u l e r d e s r e c o m m a n d a t i o n s o u d e s t a t u e r s u r l a q u e s t i o n , d ' a s s u r e r l a s u r v e i l l a n c e d e l a m i s e e n o e u v r e d e s d é c i s i o n s e t r e c o m m a n d a t i o n s , e t d ' a u t o r i s e r l a s u s p e n s i o n d e c o n c e s s i o n s e t d ' a u t r e s o b l i g a t i o n s q u i r é s u l t e n t d u p r é s e n t a c c o r d o u l ' o u v e r t u r e d e c o n s u l t a - t i o n s c o n c e r n a n t l e s v o i e s d e r e c o u r s l o r s q u e l e r e t r a i t d e s m e s u r e s d o n t i l a u r a é t é c o n s t a t é q u ' e l l e s s o n t e n c o n t r a v e n t i o n a v e c l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' A c c o r d n ' e s t p a s p o s s i b l e , é t a n t e n t e n d u q u e s e u l s l e s M e m b r e s d e l ' O M C q u i s o n t P a r t i e s a u p r é s e n t a c c o r d p r e n d r o n t p a r t a u p r o c e s s u s d e p r i s e d e d é c i s i o n s o u d e m e s u r e s q u ' e n g a g e r a l ' O R D p o u r c e q u i e s t d e s d i f f é r e n d s q u i s u r v i e n n e n t d a n s l e c a d r e d u p r é s e n t a c c o r d . 4 . L e s g r o u p e s s p é c i a u x a u r o n t l e m a n d a t c i - a p r è s , à m o i n s q u e l e s p a r t i e s a u d i f f é r e n d n ' e n c o n v i e n n e n t a u t r e m e n t d a n s u n d é l a i d e 2 0 j o u r s à c o m p t e r d e l ' é t a b l i s s e m e n t d u g r o u p e s p é c i a l : « E x a m i n e r , à l a l u m i è r e d e s d i s p o s i t i o n s p e r t i n e n t e s d u p r é s e n t a c c o r d e t d e ( n o m d e t o u t a u t r e a c c o r d v i s é c i t é p a r l e s p a r t i e s a u d i f f é r e n d ) l a q u e s t i o n p o r t é e d e v a n t l ' O R D p a r ( n o m d e l a p a r t i e ) d a n s l e d o c u m e n t . . . ; f a i r e d e s c o n s t a t a t i o n s p r o p r e s à a i d e r l ' O R D à f o r m u l e r d e s r e c o m m a n d a t i o n s o u à s t a t u e r s u r l a q u e s t i o n , a i n s i q u ' i l e s t p r é v u d a n s , l e p r é s e n t a c c o r d . » S ' a g i s s a n t d ' u n d i f f é r e n d d a n s l e q u e l l e s d i s p o s i t i o n s à l a f o i s d u p r é s e n t a c c o r d e t d e l ' u n o u d e p l u s i e u r s d e s a u t r e s A c c o r d s f i g u r a n t à l ' A p p e n d i c e 1 d u M é m o r a n - d u m d ' a c c o r d s u r l e r è g l e m e n t d e s d i f f é r e n d s s o n t i n v o q u é e s p a r l ' u n e d e s p a r t i e s a u d i f f é r e n d , l e p a r a g r a p h e 3 n e s ' a p p l i q u e r a q u ' a u x p a r t i e s d u r a p p o r t d u g r o u p e s p é c i a l c o n c e r n a n t l ' i n t e r p r é t a t i o n e t l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t a c c o r d . 5 . L e s g r o u p e s s p é c i a u x é t a b l i s p a r l ' O R D p o u r e x a m i n e r l e s d i f f é r e n d s q u i s u r v i e n n e n t d a n s l e c a d r e d u p r é s e n t a c c o r d c o m p r e n d r o n t d e s p e r s o n n e s q u a l i f i é e s d a n s l e d o m a i n e d e s m a r c h é s p u b l i c s . 6 . A u c u n e f f o r t n e s e r a m é n a g é p o u r a c c é l é r e r l a p r o c é d u r e d a n s t o u t e l a m e s u r e d u p o s s i b l e . N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 8 e t 9 d e l ' a r t i c l e 1 2 d u M é m o r a n d u m d ' a c c o r d s u r l e r è g l e m e n t d e s d i f f é r e n d s , l e g r o u p e s p é c i a l s ' e f f o r - c e r a d e p r é s e n t e r s o n r a p p o r t f i n a l a u x p a r t i e s a u d i f f é r e n d q u a t r e m o i s a u p l u s t a r d , e t e n c a s d e r e t a r d s e p t m o i s a u p l u s t a r d , a p r è s l a d a t e à l a q u e l l e l a c o m p o s i t i o n e t l e m a n d a t d u g r o u p e s p é c i a l a u r o n t é t é a r r ê t é s . E n c o n s é q u e n c e , a u c u n e f f o r t n e s e r a m é n a g é p o u r r é d u i r e é g a l e m e n t d e d e u x m o i s l e s d é l a i s p r é v u s a u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 2 0 e t a u p a r a g r a p h e 4 d e l ' a r t i c l e 2 1 d u 6 3 3A c c o r d s u r l e s m a r c h é s p u b l i c s R O 1 9 9 6 M é m o r a n d u m d ' a c c o r d s u r l e r è g l e m e n t d e s d i f f é r e n d s . E n o u t r e , n o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 5 d e l ' a r t i c l e 2 1 d u M é m o r a n d u m d ' a c c o r d s u r l e r è g l e m e n t d e s d i f f é r e n d s , l e g r o u p e s p é c i a l s ' e f f o r c e r a d e r e n d r e s a d é c i s i o n , e n c a s d e d é s a c c o r d a u s u j e t d e l ' e x i s t e n c e o u d e l a c o m p a t i b i l i t é a v e c u n A c c o r d v i s é d e m e s u r e s p r i s e s p o u r s e c o n f o r m e r a u x r e c o m m a n d a t i o n s e t d é c i s i o n s , d a n s u n d é l a i d e 6 0 j o u r s . 7 . N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 2 2 d u M é m o r a n d u m d ' a c c o r d s u r l e r è g l e m e n t d e s d i f f é r e n d s , t o u t d i f f é r e n d s u r v e n a n t d a n s l e c a d r e d e t o u t A c c o r d f i g u r a n t à l ' A p p e n d i c e 1 d u M é m o r a n d u m d ' a c c o r d s u r l e r è g l e m e n t d e s d i f f é r e n d s a u t r e q u e l e p r é s e n t a c c o r d n ' e n t r a î n e r a p a s l a s u s p e n s i o n d e c o n c e s s i o n s o u d ' a u t r e s o b l i g a t i o n s q u i r é s u l t e n t d u p r é s e n t a c c o r d , e t t o u t d i f f é r e n d s u r v e n a n t d a n s l e c a d r e d u p r é s e n t a c c o r d n ' e n t r a î n e r a p a s l a s u s p e n - s i o n d e c o n c e s s i o n s o u d ' a u t r e s o b l i g a t i o n s q u i r é s u l t e n t d e t o u t a u t r e A c c o r d f i g u r a n t d a n s l e d i t A p p e n d i c e 1 . A r t i c l e X X I I I E x c e p t i o n s à l ' a c c o r d 1 . A u c u n e d i s p o s i t i o n d u p r é s e n t a c c o r d n e s e r a i n t e r p r é t é e c o m m e e m p ê c h a n t u n e P a r t i e q u e l c o n q u e d e p r e n d r e d e s m e s u r e s o u d e n e p a s d i v u l g u e r d e s r e n s e i g n e m e n t s s i e l l e l ' e s t i m e n é c e s s a i r e à l a p r o t e c t i o n d e s i n t é r ê t s e s s e n t i e l s d e s a s é c u r i t é , s e r a p p o r t a n t a u x m a r c h é s d ' a r m e s , d e m u n i t i o n s o u d e m a t é r i e l d e g u e r r e , o u a u x m a r c h é s i n d i s p e n s a b l e s à l a s é c u r i t é n a t i o n a l e o u a u x f i n s d e l a d é f e n s e n a t i o n a l e . 2 . S o u s r é s e r v e q u e c e s m e s u r e s n e s o i e n t p a s a p p l i q u é e s d e f a ç o n à c o n s t i t u e r , s o i t u n m o y e n d e d i s c r i m i n a t i o n a r b i t r a i r e o u i n j u s t i f i é e n t r e l e s p a y s o ù l e s m ê m e s c o n d i t i o n s e x i s t e n t , s o i t u n e r e s t r i c t i o n d é g u i s é e a u c o m m e r c e i n t e r - n a t i o n a l , r i e n d a n s l e p r é s e n t a c c o r d n e s e r a i n t e r p r é t é c o m m e e m p ê c h a n t u n e P a r t i e q u e l c o n q u e d ' i n s t i t u e r o u d ' a p p l i q u e r d e s m e s u r e s : n é c e s s a i r e s à l a p r o t e c t i o n d e l a m o r a l i t é p u b l i q u e , d e l ' o r d r e p u b l i c o u d e l a s é c u r i t é p u b l i q u e , à l a p r o t e c t i o n d e l a s a n t é e t d e l a v i e d e s p e r s o n n e s e t d e s a n i m a u x o u à l a p r é s e r v a t i o n d e s v é g é t a u x , o u à l a p r o t e c t i o n d e l a p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e ; o u s e r a p p o r t a n t à d e s a r t i c l e s f a b r i q u é s o u d e s s e r v i c e s f o u r n i s p a r d e s p e r s o n n e s h a n d i c a p é e s , o u d a n s d e s i n s t i t u t i o n s p h i l a n t h r o p i q u e s , o u d a n s l e s p r i s o n s . A r t i c l e X X I V D i s p o s i t i o n s f i n a l e s 1 . A c c e p t a t i o n e t e n t r é e e n v i g u e u r L e p r é s e n t a c c o r d e n t r e r a e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 9 6 p o u r l e s g o u v e r n e m e n t s 1 ) p o u r l e s q u e l s l e c h a m p d ' a p p l i c a t i o n c o n v e n u f i g u r e a u x A n n e x e s 1 à 5 d e l ' A p p e n d i c e I d u p r é s e n t a c c o r d e t q u i a u r o n t a c c e p t é l ' A c c o r d p a r v o i e d e s i g n a t u r e l e 1 5 a v r i l 1 9 9 4 o u q u i , à c e t t e d a t e , l ' a u r o n t s i g n é s o u s r é s e r v e d e r a t i f i c a t i o n e t r a t i f i é u l t é r i e u r e m e n t a v a n t l e t e r j a n v i e r 1 9 9 6 . 1 ) A u x f i n s d u p r é s e n t a c c o r d , l e t e r m e « g o u v e r n e m e n t » e s t r é p u t é c o m p r e n d r e l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s . 6 3 4A c c o r d s u r l e s m a r c h é s p u b l i c s R O 1 9 9 6 2 . A c c e s s i o n T o u t g o u v e r n e m e n t q u i e s t M e m b r e d e l ' O M C , o u a v a n t l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l ' A c c o r d s u r l ' O M C q u i e s t p a r t i e c o n t r a c t a n t e a u G A T T d e 1 9 4 7 , e t q u i n ' e s t p a s P a r t i e a u p r é s e n t a c c o r d p o u r r a y a c c é d e r , à d e s c o n d i t i o n s à c o n v e n i r e n t r e c e g o u v e r n e m e n t e t l e s P a r t i e s , p a r d é p ô t a u p r è s d u D i r e c t e u r g é n é r a l d e l ' O M C d ' u n i n s t r u m e n t d ' a c c e s s i o n é n o n ç a n t l e s c o n d i t i o n s a i n s i c o n v e n u e s . L ' A c c o r d e n t r e r a e n v i g u e u r p o u r u n g o u v e r n e m e n t q u i y a u r a a c c é d é l e t r e n t i è m e jour q u i s u i v r a l a d a t e d e s o n a c c e s s i o n à l ' A c c o r d . 3 . D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s a ) H o n g K o n g e t l a C o r é e p o u r r o n t d i f f é r e r l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a c c o r d , e x c e p t i o n f a i t e d e s a r t i c l e s X X I e t X X I I , j u s q u ' à u n e d a t e q u i n e d é p a s s e r a p a s l e t e r j a n v i e r 1 9 9 7 . L a d a t e à l a q u e l l e i l s c o m m e n c e r o n t à e n a p p l i q u e r l e s d i s p o s i t i o n s , s i e l l e e s t a n t é r i e u r e a u t e r j a n v i e r 1 9 9 7 , s e r a n o t i f i é e a u D i r e c t e u r g é n é r a l d e l ' O M C 3 0 j o u r s à l ' a v a n c e . b ) D a n s l ' i n t e r v a l l e e n t r e l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t a c c o r d e t c e l l e d e s o n a p p l i c a t i o n p a r H o n g K o n g , l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s e n t r e H o n g K o n g e t t o u t e s l e s a u t r e s P a r t i e s a u p r é s e n t a c c o r d q u i é t a i e n t l e 1 5 a v r i l 1 9 9 4 P a r t i e s à l ' A c c o r d r e l a t i f a u x m a r c h é s p u b l i c s f a i t à G e n è v e l e 1 2 a v r i l 1 9 7 9 , t e l q u ' i l a é t é a m e n d é l e 2 f é v r i e r 1 9 8 7 ( 1 ' « A c c o r d d e 1 9 8 8 » ) , s e r o n t r é g i s p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e f o n d 1 ) d e l ' A c c o r d d e 1 9 8 8 , y c o m p r i s s e s A n n e x e s t e l l e s q u ' e l l e s o n t é t é m o d i f i é e s o u r e c t i f i é e s , d i s p o s i t i o n s q u i s o n t i n c o r p o r é e s d a n s l ' A c c o r d p a r r é f é r e n c e à c e t e f f e t e t q u i r e s t e r o n t e n v i g u e u r j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 6 . c ) E n t r e l e s P a r t i e s a u p r é s e n t a c c o r d q u i s o n t é g a l e m e n t P a r t i e s à l ' A c c o r d d e 1 9 8 8 , l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s a u t i t r e d u p r é s e n t a c c o r d r e m p l a c e r o n t c e u x q u i r é s u l t e n t d e l ' A c c o r d d e 1 9 8 8 . d ) L ' a r t i c l e X X I I n'entrera e n v i g u e u r q u ' à l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l ' A c c o r d s u r l ' O M C . D a n s l ' i n t e r v a l l e , l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e V I I d e l ' A c c o r d d e 1 9 8 8 s ' a p p l i q u e r o n t a u x c o n s u l t a t i o n s e t a u r è g l e m e n t d e s d i f f é r e n d s d a n s l e c a d r e d u p r é s e n t a c c o r d , d i s p o s i t i o n s q u i s o n t i n c o r p o r é e s d a n s l ' A c c o r d p a r r é f é r e n c e à c e t e f f e t . C e s d i s p o s i t i o n s s e r o n t a p p l i q u é e s s o u s l e s a u s p i c e s d u C o m i t é i n s t i t u é e n v e r t u d u p r é s e n t a c c o r d . e ) A v a n t l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l ' A c c o r d s u r l ' O M C , l e s r é f é r e n c e s a u x o r g a n e s d e l ' O M C s e r o n t i n t e r p r é t é e s c o m m e r e n v o y a n t à l ' o r g a n e c o r r e s - p o n d a n t d u G A T T e t l e s r é f é r e n c e s a u D i r e c t e u r g é n é r a l d e l ' O M C e t a u S e c r é t a r i a t d e l ' O M C s e r o n t i n t e r p r é t é e s c o m m e é t a n t d e s r é f é r e n c e s a u D i r e c t e u r g é n é r a l d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s d u G A T T d e 1 9 4 7 e t a u S e c r é t a - r i a t d u G A T T , r e s p e c t i v e m e n t . 1 > T o u t e s l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' A c c o r d d e 1 9 8 8 e x c e p t é l e P r é a m b u l e , l ' a r t i c l e V I I e t l ' a r t i c l e I X , à l ' e x c l u s i o n d e s p a r a g r a p h e s 5 a ) e t b ) e t d u p a r a g r a p h e 1 0 . 6 3 5A c c o r d s u r l e s m a r c h é s p u b l i c s R O 1 9 9 6 4 . R é s e r v e s I l n e p o u r r a ê t r e f o r m u l é d e r é s e r v e s e n c e q u i c o n c e r n e d e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a c c o r d . 5 . L é g i s l a t i o n n a t i o n a l e a ) C h a q u e g o u v e r n e m e n t q u i a c c e p t e r a l e p r é s e n t a c c o r d o u q u i y a c c é d e r a a s s u r e r a , a u p l u s t a r d à l a d a t e o ù l e d i t a c c o r d e n t r e r a e n v i g u e u r e n c e q u i l e c o n c e r n e , l a c o n f o r m i t é d e s e s l o i s , r è g l e m e n t s e t p r o c é d u r e s a d m i n i s t r a - t i v e s , a i n s i q u e d e s r è g l e s , p r o c é d u r e s e t p r a t i q u e s a p p l i q u é e s p a r l e s e n t i t é s r e p r i s e s d a n s s e s l i s t e s a n n e x é e s a u p r é s e n t a c c o r d , a v e c l e s d i s p o s i t i o n s d u d i t a c c o r d . b ) C h a q u e P a r t i e i n f o r m e r a l e C o m i t é d e t o u t e m o d i f i c a t i o n a p p o r t é e à s e s l o i s e t r è g l e m e n t s e n r a p p o r t a v e c l e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a c c o r d , a i n s i q u ' à l ' a d m i n i s t r a t i o n d e c e s l o i s e t r è g l e m e n t s . 6 . R e c t i f i c a t i o n s o u m o d i f i c a t i o n s a ) L e s r e c t i f i c a t i o n s , l e s t r a n s f e r t s d ' u n e e n t i t é d ' u n e A n n e x e à u n e a u t r e o u , d a n s d e s c a s e x c e p t i o n n e l s , l e s a u t r e s m o d i f i c a t i o n s s e r a p p o r t a n t a u x A p p e n d i c e s I à I V s e r o n t n o t i f i é s a u C o m i t é , a c c o m p a g n é s d e r e n s e i g n e - m e n t s c o n c e r n a n t l e s c o n s é q u e n c e s p r o b a b l e s d u c h a n g e m e n t p o u r l e c h a m p d ' a p p l i c a t i o n m u t u e l l e m e n t c o n v e n u d u p r é s e n t a c c o r d . S ' i l s s o n t d e p u r e f o r m e o u m i n e u r s , l e s r e c t i f i c a t i o n s , t r a n s f e r t s o u a u t r e s m o d i f i c a t i o n s p r e n d r o n t e f f e t à l a c o n d i t i o n q u ' a u c u n e o b j e c t i o n n ' y a i t é t é f a i t e d a n s u n d é l a i d e 3 0 j o u r s . D a n s l e s a u t r e s c a s , l e P r é s i d e n t d u C o m i t é c o n v o q u e r a l e C o m i t é d a n s l e s m o i n d r e s d é l a i s . L e C o m i t é e x a m i n e r a l a p r o p o s i t i o n e t t o u t e d e m a n d e d ' a j u s t e m e n t s c o m p e n s a t o i r e s , a f i n d e p r é s e r v e r l ' é q u i l i b r e d e s d r o i t s e t d e s o b l i g a t i o n s e t d e m a i n t e n i r l e c h a m p d ' a p p l i c a t i o n m u t u e l l e - m e n t c o n v e n u d u p r é s e n t a c c o r d à u n n i v e a u c o m p a r a b l e à s o n n i v e a u a n t é r i e u r à l a n o t i f i c a t i o n . S ' i l n ' e s t p a s p o s s i b l e d ' a r r i v e r à u n a c c o r d , l a q u e s t i o n p o u r r a ê t r e t r a i t é e e n s u i t e s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e X X I I . b ) D a n s l e s c a s o ù u n e P a r t i e s o u h a i t e , d a n s l ' e x e r c i c e d e s e s d r o i t s , r e t i r e r u n e e n t i t é d e l ' A p p e n d i c e I a u m o t i f q u e l e c o n t r ô l e o u l ' i n f l u e n c e q u e l e g o u v e r n e m e n t e x e r c e s u r c e t t e e n t i t é a é t é é l i m i n é d e m a n i è r e e f f e c t i v e , c e t t e P a r t i e e n i n f o r m e r a l e C o m i t é . C e t t e m o d i f i c a t i o n p r e n d r a e f f e t l e j o u r q u i s u i v r a l a f i n d e l a r é u n i o n s u i v a n t e d u C o m i t é , à l a c o n d i t i o n q u e c e t t e r é u n i o n a i t l i e u 3 0 j o u r s a u p l u s t ô t à c o m p t e r d e l a d a t e d e l a n o t i f i c a t i o n e t q u ' a u c u n e o b j e c t i o n n ' y a i t é t é f a i t e . E n c a s d ' o b j e c t i o n , l a q u e s t i o n p o u r r a ê t r e t r a i t é e e n s u i t e s e l o n l e s p r o c é d u r e s r e l a t i v e s a u x c o n s u l t a t i o n s e t a u r è g l e m e n t d e s d i f f é r e n d s é n o n c é e s à l ' a r t i c l e X X I I . L o r s d e l ' e x a m e n d e l a m o d i f i c a t i o n p r o j e t é e d e l ' A p p e n d i c e I a i n s i q u e d e t o u t a j u s t e m e n t c o m - p e n s a t o i r e q u i p o u r r a i t e n r é s u l t e r , i l s e r a t e n u c o m p t e d e s e f f e t s d ' o u v e r t u r e d u m a r c h é r é s u l t a n t d e l ' é l i m i n a t i o n d u c o n t r ô l e o u d e l ' i n f l u e n c e e x e r c é p a r l e g o u v e r n e m e n t . 6 3 6A c c o r d s u r l e s m a r c h é s p u b l i c s R O 1 9 9 6 7 . E x a m e n s , n é g o c i a t i o n s e t t r a v a u x f u t u r s a ) L e C o m i t é p r o c é d e r a c h a q u e a n n é e à u n e x a m e n d e l a m i s e e n o e u v r e e t d e l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t a c c o r d , e n t e n a n t c o m p t e d e s e s o b j e c t i f s . L e C o m i t é i n f o r m e r a c h a q u e a n n é e l e C o n s e i l g é n é r a l d e l ' O M C d e s f a i t s i n t e r v e n u s p e n d a n t l a p é r i o d e s u r l a q u e l l e p o r t e r a c e t e x a m e n . b ) A u p l u s t a r d à l ' e x p i r a t i o n d e l a t r o i s i è m e a n n é e à c o m p t e r d e l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t a c c o r d , e t p a r l a s u i t e d e f a ç o n p é r i o d i q u e , l e s P a r t i e s e n g a g e r o n t d e n o u v e l l e s n é g o c i a t i o n s e n v u e d ' a m é l i o r e r l ' A c c o r d e t d ' e n é t e n d r e l e p l u s p o s s i b l e l a p o r t é e e n t r e t o u t e s l e s P a r t i e s s u r u n e b a s e d e r é c i p r o c i t é m u t u e l l e , c o m p t e t e n u d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e V r e l a t i f a u x p a y s e n d é v e l o p p e m e n t . c ) L e s P a r t i e s s ' e f f o r c e r o n t d ' é v i t e r d ' a d o p t e r o u d e m a i n t e n i r e n a p p l i c a t i o n d e s m e s u r e s e t p r a t i q u e s d i s c r i m i n a t o i r e s q u i f a u s s e n t l e s p r o c é d u r e s o u - v e r t e s d e p a s s a t i o n d e s m a r c h é s e t e l l e s s ' e f f o r c e r o n t , d a n s l e c a d r e d e s n é g o c i a t i o n s v i s é e s à l ' a l i n é a b ) , d ' é l i m i n e r c e l l e s q u i s u b s i s t e r o n t à l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t a c c o r d . 8 . T e c h n o l o g i e s d e l ' i n f o r m a t i o n A f i n d ' a s s u r e r q u e l ' A c c o r d n e c o n s t i t u e p a s u n o b s t a c l e n o n n é c e s s a i r e a u p r o g r è s t e c h n i q u e , l e s P a r t i e s t i e n d r o n t r é g u l i è r e m e n t d e s c o n s u l t a t i o n s a u C o m i t é c o n c e r n a n t l ' é v o l u t i o n d e l ' u t i l i s a t i o n d e s t e c h n o l o g i e s d e l ' i n f o r m a t i o n d a n s l e d o m a i n e d e s m a r c h é s p u b l i c s e t , s i n é c e s s a i r e , n é g o c i e r o n t d e s m o d i f i c a - t i o n s d e l ' A c c o r d . C e s c o n s u l t a t i o n s v i s e r o n t e n p a r t i c u l i e r à a s s u r e r q u e l ' u t i l i s a - t i o n d e s t e c h n o l o g i e s d e l ' i n f o r m a t i o n c o n t r i b u e à f a i r e e n s o r t e q u e l a p a s s a t i o n d e s m a r c h é s p u b l i c s s e f a s s e d e m a n i è r e o u v e r t e , n o n d i s c r i m i n a t o i r e e t e f f i c a c e a u m o y e n d e p r o c é d u r e s t r a n s p a r e n t e s , q u e l e s m a r c h é s v i s é s p a r l ' A c c o r d s o i e n t c l a i r e m e n t i d e n t i f i é s e t q u e t o u s l e s r e n s e i g n e m e n t s d i s p o n i b l e s c o n c e r n a n t u n m a r c h é p a r t i c u l i e r p u i s s e n t ê t r e i d e n t i f i é s . L o r s q u ' u n e P a r t i e e n v i s a g e r a d ' i n n o - v e r , e l l e s ' e f f o r c e r a d e t e n i r c o m p t e d e s v u e s e x p r i m é e s p a r d ' a u t r e s P a r t i e s a u s u j e t d e s p r o b l è m e s q u i r i s q u e n t d e s e p o s e r . 9 . A m e n d e m e n t s L e s P a r t i e s p o u r r o n t m o d i f i e r l e p r é s e n t a c c o r d e u é g a r d , n o t a m m e n t , à l ' e x p é - r i e n c e d e s a m i s e e n o e u v r e . L o r s q u ' u n a m e n d e m e n t a u r a é t é a p p r o u v é p a r l e s P a r t i e s c o n f o r m é m e n t a u x p r o c é d u r e s é t a b l i e s p a r l e C o m i t é , i l n ' e n t r e r a e n v i g u e u r à l ' é g a r d d ' u n e P a r t i e q u e l o r s q u e c e l l e - c i l ' a u r a a c c e p t é . 1 0 . R e t r a i t a ) T o u t e P a r t i e p o u r r a s e r e t i r e r d u p r é s e n t a c c o r d . C e r e t r a i t p r e n d r a e f f e t à l ' e x p i r a t i o n d ' u n d é l a i d e 6 0 j o u r s à c o m p t e r d e l a d a t e à l a q u e l l e l e D i r e c t e u r g é n é r a l d e l ' O M C e n a u r a r e ç u n o t i f i c a t i o n p a r é c r i t . D è s r é c e p t i o n d e c e t t e n o t i f i c a t i o n , t o u t e P a r t i e p o u r r a d e m a n d e r l a r é u n i o n i m m é d i a t e d u C o m i t é . b ) S i u n e P a r t i e a u p r é s e n t a c c o r d n e d e v i e n t p a s M e m b r e d e l ' O M C d a n s u n d é l a i d ' u n a n à c o m p t e r d e l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l ' A c c o r d s u r l ' O M C 6 3 7A c c o r d s u r l e s m a r c h é s p u b l i c s R O 1 9 9 6 o u c e s s e d ' ê t r e M e m b r e d e l ' O M C , e l l e c e s s e r a d ' ê t r e P a r t i e a u p r é s e n t a c c o r d a v e c e f f e t à c o m p t e r d e l a m ê m e d a t e . 1 1 . N o n - a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t a c c o r d e n t r e d e s P a r t i e s L e p r é s e n t a c c o r d n e s ' a p p l i q u e r a p a s e n t r e d e u x P a r t i e s s i l ' u n e o u l ' a u t r e d e c e s P a r t i e s , a u m o m e n t d e s o n a c c e p t a t i o n o u d e s o n a c c e s s i o n , n e c o n s e n t p a s à c e t t e a p p l i c a t i o n . 1 2 . N o t e s , A p p e n d i c e s e t A n n e x e s L e s N o t e s , A p p e n d i c e s e t A n n e x e s a u p r é s e n t a c c o r d e n f o n t p a r t i e i n t é g r a n t e . 1 3 . S e c r é t a r i a t L e S e c r é t a r i a t d e l ' O M C a s s u r e r a l e s e c r é t a r i a t d u p r é s e n t a c c o r d . 1 4 . D é p ô t L e p r é s e n t a c c o r d s e r a d é p o s é a u p r è s d u D i r e c t e u r g é n é r a l d e l ' O M C , q u i r e m e t t r a d a n s l e s m o i n d r e s d é l a i s à c h a q u e P a r t i e u n e c o p i e c e r t i f i é e c o n f o r m e d e l ' A c c o r d e t d e t o u t e r e c t i f i c a t i o n o u m o d i f i c a t i o n q u i y a u r a é t é a p p o r t é e c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 6 , d e t o u t a m e n d e m e n t q u i y a u r a é t é a p p o r t é c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 9 , a i n s i q u ' u n e n o t i f i c a t i o n d e c h a q u e a c c e p t a t i o n o u a c c e s s i o n c o n f o r m é m e n t a u x p a r a g r a p h e s 1 e t 2 , e t d e c h a q u e d é n o n c i a t i o n c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 1 0 , d u p r é s e n t a r t i c l e . 1 5 . E n r e g i s t r e m e n t L e p r é s e n t a c c o r d s e r a e n r e g i s t r é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 0 2 d e l a C h a r t e d e s N a t i o n s U n i e s . F a i t à M a r r a k e c h l e 1 5 a v r i l m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - q u a t o r z e , e n u n s e u l e x e m p l a i r e , e n l a n g u e s f r a n ç a i s e , a n g l a i s e e t e s p a g n o l e , l e s t r o i s t e x t e s f a i s a n t f o i , s a u f i n d i c a t i o n c o n t r a i r e c o n c e r n a n t l e s A p p e n d i c e s c i - j o i n t s . S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s 6 3 8A c c o r d s u r l e s m a r c h é s p u b l i c s R O 1 9 9 6 N o t e s L e t e r m e « p a y s » t e l q u ' i l e s t u t i l i s é d a n s l e p r é s e n t a c c o r d , y c o m p r i s l e s A p p e n d i c e s , d o i t ê t r e i n t e r p r é t é c o m m e i n c l u a n t t o u t t e r r i t o i r e d o u a n i e r d i s t i n c t P a r t i e a u p r é s e n t a c c o r d . S ' a g i s s a n t d ' u n t e r r i t o i r e d o u a n i e r d i s t i n c t P a r t i e a u p r é s e n t a c c o r d , d a n s l e s c a s o ù l e q u a l i f i c a t i f « n a t i o n a l » a c c o m p a g n e r a u n e e x p r e s s i o n u t i l i s é e d a n s l e p r é s e n t a c c o r d , c e t t e e x p r e s s i o n s ' i n t e r p r é t e r a , s a u f i n d i c a t i o n c o n t r a i r e , c o m m e s e r a p p o r t a n t à c e t e r r i t o i r e d o u a n i e r . A r t i c l e p r e m i e r , p a r a g r a p h e 1 E u é g a r d a u x c o n s i d é r a t i o n s d e p o l i t i q u e g é n é r a l e r e l a t i v e s à l ' a i d e l i é e , e t n o t a m m e n t à l ' o b j e c t i f d e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t v i s a n t l e r e t o u r à u n e a i d e n o n l i é e , l e p r é s e n t a c c o r d n e s ' a p p l i q u e r a p a s a u x m a r c h é s p a s s é s d a n s l e c a d r e d ' u n e a i d e l i é e a p p o r t é e a u x p a y s e n d é v e l o p p e m e n t , a u s s i l o n g t e m p s q u ' e l l e s e r a p r a t i q u é e p a r d e s P a r t i e s . N 3 6 9 5 2 6 3 9A c c o r d s u r l e s m a r c h é s p u b l i c s R O 1 9 9 6 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l ' a c c o r d l e l e r j a n v i e r 1 9 9 6 B e l g i q u e 3 0 d é c e m b r e 1 9 9 4 1 " j a n v i e r 1 9 9 6 C a n a d a 2 2 d é c e m b r e 1 9 9 5 l e r j a n v i e r 1 9 9 6 C o r é e ( S u d ) 2 2 d é c e m b r e 1 9 9 5 t e r j a n v i e r 1 9 9 6 E s p a g n e 3 0 d é c e m b r e 1 9 9 4 l e i j a n v i e r 1 9 9 6 E t a t s - U n i s l e r d é c e m b r e 1 9 9 5 l e r j a n v i e r 1 9 9 6 F i n l a n d e 3 0 d é c e m b r e 1 9 9 4 l e r j a n v i e r 1 9 9 6 F r a n c e 3 0 d é c e m b r e 1 9 9 4 l e r j a n v i e r 1 9 9 6 I s r a ë l 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 5 l e t j a n v i e r 1 9 9 6 J a p o n 5 d é c e m b r e 1 9 9 5 1 e 1 j a n v i e r 1 9 9 6 N o r v è g e 7 d é c e m b r e 1 9 9 4 l e t j a n v i e r 1 9 9 6 S u è d e 2 2 d é c e m b r e 1 9 9 4 l C 1 j a n v i e r 1 9 9 6 S u i s s e 1 9 d é c e m b r e 1 9 9 5 l e r j a n v i e r 1 9 9 6 C o m m u n a u t é e u r o p é e n n e 3 0 d é c e m b r e 1 9 9 4 l e ! j a n v i e r 1 9 9 6 N 3 6 9 5 2 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r 6 4 0Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1996-06 vom 13.02.1996 (S. 505-640) RO-1996-06 du 13.02.1996 (p. 505-640) RU-1996-06 del 13.02.1996 (p. 505-640) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1996 Année Anno Band 1996 Volume Volume Heft 06 Cahier Numero Datum 13.02.1996 Date Data Seite 505-640 Page Pagina Ref. No 30 005 355 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.