R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s� � � � � � � � � � � � � � i � � � � � � � + � � � N ° 3 9 9 o c t o b r e 1 9 8 4 1 0 8 8 D i r e c t i o n e t a d m i n i s t r a t i o n d e l ' E c o l e p o l y t e c h n i q u e f é d é r a l e d e Z u r i c h ( O r d o n n a n c e s u r l a d i r e c t i o n d e l ' E P F Z ) 1 0 9 3 D i r e c t i o n e t a d m i n i s t r a t i o n d e l ' E c o l e p o l y t e c h n i q u e f é d é r a l e d e L a u s a n n e ( O r d o n n a n c e s u r l a d i r e c t i o n d e l ' E P F L ) 1 0 9 7 C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e r e c o u r s e n m a t i è r e d ' e n c o u r a g e m e n t d e l a r e c h e r c h e 1 1 0 0 S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s 1 1 0 5 O r d o n n a n c e s u r l ' h e u r e d ' é t é 1 1 0 7 P r i x d e s p l a n t s d e p o m m e s d e t e r r e p r o v e n a n t d e l a r é c o l t e 1 9 8 4 . O d u D F E P 1 1 1 0 P r i x d e v e n t e , m a r g e s c o m m e r c i a l e s e t s u p p l é m e n t s s p é c i a u x p o u r l a v e n t e d e p o m m e s d e t e r r e d e s e m e n c e i n d i g è n e s e t é t r a n g è r e s 1 1 1 1 S i m p l i f i c a t i o n e t h a r m o n i s a t i o n d e s r é g i m e s d o u a n i e r s . C o n v e n t i o n internationale 1 1 1 2 C o n v e n t i o n d o u a n i è r e r e l a t i v e a u x c o n t a i n e r s 1 1 1 3 A c c o r d g é n é r a l s u r l e s t a r i f s d o u a n i e r s e t l e c o m m e r c e ( G A T T ) 1 1 1 4 L i b e r t é d u t r a n s i t . C o n v e n t i o n 1 1 1 5 U n i o n p o s t a l e u n i v e r s e l l e . C o n s t i t u t i o n m o d i f i é e p a r l e P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l a i n s i q u e p a r l e D e u x i è m e P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l 1 1 1 6 C o n v e n t i o n internationale d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s 1 0 8 7O r d o n n a n c e s u r l a d i r e c t i o n e t l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' E c o l e polytechnique f é d é r a l e d e Z u r i c h ( O r d o n n a n c e s u r l a d i r e c t i o n d e l ' E P F Z ) d u 5 j u i l l e t 1 9 8 4 L e C o n s e i l d e s é c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s , v u l ' a r t i c l e 7 , l e r a l i n é a , l e t t r e m , d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 6 n o v e m b r e 1 9 8 3 ' ) s u r l e C E P F ; v u l e s a r t i c l e s 3 9 , l e r a l i n é a , 4 0 , 3 e a l i n é a , 4 1 e t 4 2 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 6 n o v e m b r e 1 9 8 3 2 ) s u r l e s E P F , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : B u t A r t i c l e p r e m i e r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e a p o u r b u t d e d é t e r m i n e r l a c o m p o s i t i o n e t l e s c o m p é t e n c e s d e l a d i r e c t i o n d e l ' E P F Z , d e f i x e r l e s c o m p é t e n c e s d e s e s m e m b r e s e t d e d é f i n i r l e s u n i t é s a d m i n i s t r a t i v e s e t l e s i n s t a l l a t i o n s e t s e r v i - c e s c e n t r a u x d e l ' é c o l e . S e c t i o n 2 : D i r e c t i o n d e l ' é c o l e A r t . 2 M e m b r e s L a d i r e c t i o n d e l ' é c o l e s e c o m p o s e d e s m e m b r e s s u i v a n t s : a . L e p r é s i d e n t d e l ' E P F Z , q u i e s t à l a t ê t e d e l a d i r e c t i o n ; b . L e r e c t e u r d e l ' E P F Z ; c . L e v i c e - p r é s i d e n t r e s p o n s a b l e d e l a p l a n i f i c a t i o n e t d u d é v e l o p p e m e n t ; d . L e v i c e - p r é s i d e n t r e s p o n s a b l e d e l ' a d m i n i s t r a t i o n . A r t . 3 T â c h e s e t c o m p é t e n c e s ' L a d i r e c t i o n d e l ' é c o l e é d i c t e , d a n s l e c a d r e d e s o r d o n n a n c e s e t r è g l e m e n t s d e s a u t o r i t é s s u p é r i e u r e s , d e s d i r e c t i v e s t e n d a n t à a s s u r e r l ' a p p l i c a t i o n d e p r i n c i p e s u n i f o r m e s e t g l o b a u x l o r s d e l a p l a n i f i c a t i o n , d e l ' e x é c u t i o n e t d u c o n t r ô l e d e l ' e n s e i g n e m e n t , d e l a r e c h e r c h e e t d e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s f o u r n i s p a r l'EPFZ, a i n s i q u ' e n c e q u i c o n c e r n e s o n a d m i n i s t r a t i o n ; e l l e c o o r d o n n e e t c o n t r ô l e l ' a p p l i c a t i o n d e c e s d i r e c t i v e s . R S 4 1 4 . 1 1 0 . 3 7 1 R S 4 1 4 . 1 1 0 . 3 2 ) R S 4 1 4 . 1 3 1 1 0 8 8 1 9 8 4 — 7 3 4D i r e c t i o n d e l ' E P F Z R O 1 9 8 4 z A m o i n s q u ' u n e a u t o r i t é s u p é r i e u r e n e s o i t c o m p é t e n t e e n l a m a t i è r e , e l l e é d i c t e : a . D e s r è g l e m e n t s s u r l ' u t i l i s a t i o n d e s i n s t a l l a t i o n s e t s e r v i c e s c e n t r a u x ; b . D e s p r e s c r i p t i o n s s u r l ' u t i l i s a t i o n d e s l o c a u x ; c . D e s p r e s c r i p t i o n s c o n c e r n a n t l e s d é t a i l s d e l ' o r g a n i s a t i o n a d m i n i s t r a - t i v e d e l ' E P F Z , n o t a m m e n t : 1 l a subordination e t l ' o r g a n i s a t i o n d e s u n i t é s a d m i n i s t r a t i v e s , a i n s i q u e d e s i n s t a l l a t i o n s e t s e r v i c e s centraux; 2 . l ' o c t r o i , d a n s d e s c a s d é t e r m i n é s , d u d r o i t d e s i g n e r a u s e c r é t a i r e g é n é r a l e t a u x c h e f s d e s u n i t é s a d m i n i s t r a t i v e s e t d e s i n s t a l l a t i o n s e t s e r v i c e s c e n t r a u x , a i n s i q u ' à l e u r s s u p p l é a n t s ; d . S o n r è g l e m e n t i n t e r n e . 3 A m o i n s q u ' u n e a u t o r i t é s u p é r i e u r e o u u n o r g a n e d u f o n d s n e s o i t c o m p é - t e n t , e l l e p e u t : a . D é c i d e r e n m a t i è r e d e r é p a r t i t i o n d e s c r é d i t s g l o b a u x i n s c r i t s a u b u d - g e t a i n s i q u ' e n c e q u i c o n c e r n e l ' a t t r i b u t i o n d e s p o s t e s d e p e r s o n n e l , d e s l o c a u x e t i n s t a l l a t i o n s a u s e i n d e l ' E P F Z ; b . D é c i d e r e n m a t i è r e d e f i n a n c e m e n t d e p r o j e t s d e r e c h e r c h e e t d ' a c q u i - s i t i o n s r e l a t i v e m e n t i m p o r t a n t s g r â c e à d e s m o y e n s d e l ' E P F Z ; c . D é c i d e r e n m a t i è r e d ' o c t r o i d e b o u r s e s e t d e p r ê t s f i n a n c é s p a r l ' E P F Z s e l o n l e s p r e s c r i p t i o n s d u C o n s e i l d e s é c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s ( C E P F ) ; d . D é c i d e r e n m a t i è r e d e d i s p e n s e d u p a i e m e n t d e l a t a x e d ' i n s c r i p t i o n e t d e s a u t r e s t a x e s c o n f o r m é m e n t à u n e o r d o n n a n c e s p é c i a l e d u C E P F ; e . P r é p a r e r l e s a f f a i r e s r e l a t i v e à l ' E P F Z q u i r e l è v e n t d e C E P F ; f . I n f o r m e r l e s m e m b r e s d e l ' E P F Z e t s ' o c c u p e r d e s r e l a t i o n s p u b l i q u e s ; g . E n t r e t e n i r d e s c o n t a c t s a v e c l ' U n i v e r s i t é d e Z u r i c h . ' E l l e s ' e f f o r c e constamment d ' e n g a g e r e t d e g a r d e r u n c o r p s p r o f e s s o r a l d e p r e m i e r o r d r e , c a p a b l e d e g a r a n t i r u n e n s e i g n e m e n t e t u n e r e c h e r c h e d e q u a l i t é e t d'actualité. 5 E l l e p e u t i n s t i t u e r d e s g r o u p e s d ' e x p e r t s c h a r g é s d e l a c o n s e i l l e r . 6 E l l e c o l l a b o r e a v e c l e s g r o u p e s d o t é s d e d r o i t s d e p a r t i c i p a t i o n e n v e r t u d e l a l é g i s l a t i o n r é g i s s a n t l e s E P F . S e c t i o n 3 : C o m p é t e n c e s d e s m e m b r e s d e l a d i r e c t i o n A r t . 4 P r é s i d e n t ' L e p r é s i d e n t d e l ' E P F Z a s s u m e l a r e s p o n s a b i l i t é j u r i d i q u e e t p o l i t i q u e d e l ' é c o l e e n t e m p s q u ' é t a b l i s s e m e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n . I l e s t r e s p o n s a b l e d e l a g e s t i o n d e l ' é c o l e e n v e r s l e C E P F . 2 I l e s t c o m p é t e n t pour: a . E x é c u t e r l a p l a n i f i c a t i o n d e s p o s t e s d e p r o f e s s e u r s d é c i d é e p a r l e C E P F ; 1 0 8 9D i r e c t i o n d e l ' E P F Z R O 1 9 8 4 b . P r é p a r e r l e s nominations d e s p r o f e s s e u r s a u n i v e a u a d m i n i s t r a t i f ; c . A u t o r i s e r l e s p r o f e s s e u r s à a c c e p t e r d e s mandats p r i v é s ; d . A u t o r i s e r l e s p r o f e s s e u r s e t l e s i n s t i t u t s à s i g n e r d e s c o n t r a t s d e r e c h e r - c h e ; e . A p p r o u v e r l e s r è g l e m e n t s d e s i n s t i t u t s ; f . C o n f i r m e r l e s d i r e c t e u r s d e s i n s t i t u t s ; g . A u t o r i s e r d e s v o y a g e s à l ' é t r a n g e r ; h . A t t r i b u e r l e s c h a r g e s d e c o u r s ; i . C o n f é r e r l a v e n i a l e g e n d i a u x p r i v a t - d o c e n t s ; k . I n v i t e r e t r é m u n é r e r l e s p r o f e s s e u r s i n v i t é s . 3 L e s a f f a i r e s q u i n e s o n t p a s e x p r e s s é m e n t c o n f i é e s à u n a u t r e m e m b r e d e l a d i r e c t i o n i n c o m b e n t a u p r é s i d e n t . A r t . 5 R e c t e u r I L e r e c t e u r e s t r e s p o n s a b l e d u d o m a i n e d e l ' e n s e i g n e m e n t . z I l e s t e n p a r t i c u l i e r c o m p é t e n t p o u r : a . O r g a n i s e r l ' a d m i s s i o n d e s é t u d i a n t s , d e s auditeurs e t d e s c a n d i d a t s a u d o c t o r a t ; b . E n collaboration a v e c l e s s e c t i o n s : 1 . g a r a n t i r l ' e n s e i g n e m e n t supérieur d a n s l e c a d r e d e s p l a n s d ' é t u d e s ; 2 . o r g a n i s e r e t m e t t r e s u r p i e d l e s e x a m e n s ; c . S u r v e i l l e r l ' e n s e i g n e m e n t r é u n i s s a n t p l u s i e u r s s e c t i o n s a i n s i q u e l a p é d a g o g i e d i d a c t i q u e ; d . R é g l e r l e s q u e s t i o n s a d m i n i s t r a t i v e s r e l a t i v e s a u x é t u d i a n t s e t a u x é t u d e s ; e . A u t o r i s e r l ' o r g a n i s a t i o n d e c o u r s d e p e r f e c t i o n n e m e n t ; f . A c c o m p l i r l e s a u t r e s t â c h e s q u i l u i i n c o m b e n t e n m a t i è r e d ' e n s e i g n e - m e n t e t d e r e c h e r c h e e n v e r t u d ' o r d o n n a n c e s e t d e r è g l e m e n t s p a r t i c u - l i e r s . ' D e u x v i c e - r e c t e u r s c h o i s i s p a r m i l e s p r o f e s s e u r s s o n t à s a d i s p o s i t i o n p o u r l ' a s s i s t e r d a n s s a t â c h e ; à c ô t é d e l e u r c h a r g e d e p r o f e s s e u r , i l s s o n t r e s p o n - s a b l e s , l ' u n d e s é t u d e s m e n a n t à l ' o b t e n t i o n d ' u n d i p l ô m e , l ' a u t r e d e l a p o s t f o r m a t i o n . I l s s o n t n o m m é s p a r l a d i r e c t i o n d e l ' é c o l e s u r p r o p o s i t i o n d u r e c t e u r p o u r l a d u r é e d e s o n m a n d a t . A r t . 6 V i c e - p r é s i d e n t r e s p o n s a b l e d e l a p l a n i f i c a t i o n e t d u d é v e l o p p e m e n t ' L e v i c e - p r é s i d e n t r e s p o n s a b l e d e l a p l a n i f i c a t i o n e t d u d é v e l o p p e m e n t v e i l l e à c e q u e l e s t e n d a n c e s d u d é v e l o p p e m e n t e t l e s p a r a m è t r e s à m o y e n e t à l o n g t e r m e s o i e n t i n t é g r é s d a n s l e s p l a n s d e l ' E P F Z e t à c e q u e c e s d e r - n i e r s t i e n n e n t c o m p t e d e s p l a n i f i c a t i o n s d r e s s é e s à u n é c h e l o n s u p é r i e u r . ' I l e s t e n p a r t i c u l i e r c o m p é t e n t pour: 1 0 9 0D i r e c t i o n d e I ' E P F Z R O 1 9 8 4 a . E l a b o r e r , à l ' a t t e n t i o n d e l a d i r e c t i o n , d e s b a s e s v i s a n t à f i x e r l e s p r i o - r i t é s à m o y e n e t à l o n g t e r m e , a i n s i q u e d e s a c c o r d s a v e c d ' a u t r e s h a u t e s é c o l e s e t é t a b l i s s e m e n t s d e r e c h e r c h e ; b . C o n t r ô l e r l e s m e s u r e s d ' e x é c u t i o n p r i s e s p a r l ' E P F Z c o n f o r m é m e n t a u x o b j e c t i f s f i x é s e n m a t i è r e d ' e n s e i g n e m e n t , d e r e c h e r c h e , d e p r e s t a - t i o n s d e s e r v i c e s s c i e n t i f i q u e s e t d ' a d m i n i s t r a t i o n ; c . E l a b o r e r l e s p r o j e t s d e m e s s a g e s e t d e b u d g e t s e n m a t i è r e d e c o n s t r u c - t i o n s ; 3 I l p e u t a c c o m p l i r s e s t â c h e s à t i t r e a c c e s s o i r e . A r t . 7 V i c e - p r é s i d e n t r e s p o n s a b l e d e l ' a d m i n i s t r a t i o n L e v i c e - p r é s i d e n t r e s p o n s a b l e d e l ' a d m i n i s t r a t i o n d o i t a s s u r e r l a d i s t r i b u - t i o n d e s m o y e n s f i n a n c i e r s , d u p e r s o n n e l , d e s l o c a u x , d e l ' é n e r g i e , d e s a p p a r e i l s , d e s i n s t a l l a t i o n s e t s e r v i c e s c e n t r a u x n é c e s s a i r e s à l ' e n s e i g n e m e n t , à l a r e c h e r c h e e t a u x p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s , a i n s i q u e l a c o n s e r v a t i o n d e s v a l e u r s c o n f i é e s à l ' E P F Z . 2 I l v e i l l e à c e q u e l e s p r e s c r i p t i o n s a d m i n i s t r a t i v e s g é n é r a l e s s o i e n t a p p l i - q u é e s c o n f o r m é m e n t a u x b e s o i n s d e l ' é c o l e . 3 I l e s t c o m p é t e n t p o u r : a . E x é c u t e r l e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l a d i r e c t i o n d e l ' é c o l e e n v e r t u d e l ' a r - t i c l e 3 , 3 e a l i n é a , l e t t r e a à c ; b . S t a t u e r s u r l e s d e m a n d e s d e c r é d i t a u s u j e t d e s q u e l l e s l a d i r e c t i o n n e s e p r o n o n c e p a s ; c . E l a b o r e r l e s p r o j e t s d e b u d g e t s f i n a n c i e r s e t c o n c e r n a n t l e p e r s o n n e l ; d . L o u e r e t c é d e r à t i t r e g r a t u i t d e s l o c a u x à d e s t i e r s , c o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s s u r l ' u t i l i s a t i o n d e s l o c a u x é d i c t é e s p a r l a d i r e c t i o n d e l ' é c o l e . 4 S u r proposition d u v i c e - p r é s i d e n t e t p o u r l a d u r é e d e s o n m a n d a t , l a d i r e c t i o n d e l ' é c o l e n o m m e u n o u d e u x s u p p l é a n t s q u i l ' a s s i s t e n t d a n s s a t â c h e . L e u r s c o m p é t e n c e s s o n t d é t e r m i n é e s p a r l a d i r e c t i o n . S e c t i o n 4 : U n i t é s a d m i n i s t r a t i v e s , i n s t a l l a t i o n s e t s e r v i c e s c e n t r a u x A r t . 8 U n i t é s a d m i n i s t r a t i v e s L ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' E P F Z c o m p r e n d l e s u n i t é s a d m i n i s t r a t i v e s s u i v a n t e s : a . S e c r é t a r i a t g é n é r a l ; b . S e r v i c e s d ' é t a t - m a j o r : 1 . s e r v i c e d e p l a n i f i c a t i o n , 2 . s e r v i c e d e r e c h e r c h e , 3 . s e r v i c e d e p r e s s e e t d ' i n f o r m a t i o n , 4 . s e r v i c e d e s é c u r i t é ; 1 0 9 1D i r e c t i o n d e l ' E P F Z R O 1 9 8 4 c . S e r v i c e d u r e c t o r a t ; d . S e r v i c e f i n a n c i e r ; e . S e r v i c e d u p e r s o n n e l ; f . S e r v i c e s d'exploitation. A r t . 9 I n s t a l l a t i o n s e t s e r v i c e s c e n t r a u x L ' E P F Z c o m p r e n d l e s i n s t a l l a t i o n s e t s e r v i c e s c e n t r a u x s u i v a n t s : a . B i b l i o t h è q u e s : 1 . bibliothèque c e n t r a l e , 2 . b i b l i o t h è q u e s d e s e c t i o n ; b . S e r v i c e s d ' i n f o r m a t i q u e : I . c e n t r e d e c a l c u l d e l ' E P F Z , 2 . s e r v i c e s d e t r a i t e m e n t d e l ' i n f o r m a t i o n ( s e r v i c e s T E D ) ; c . C o l l e c t i o n s : 1 . C o l l e c t i o n d ' e s t a m p e s , 2 . A r c h i v e s T h o m a s M a n n ; d . A k a d e m i s c h e r S p o r t v e r b a n d Z ü r i c h ( e n c o m m u n a v e c l ' U n i v e r s i t é d e Z u r i c h ) . S e c t i o n 5 : E n t r é e e n v i g u e u r A r t . 1 0 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r o c t o b r e 1 9 8 4 . 5 j u i l l e t 1 9 8 4 A u n o m d u C o n s e i l d e s é c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s : L e p r é s i d e n t , C o s a n d e y L e s e c r é t a i r e g é n é r a l , F u l d a 2 9 4 3 8 1 0 9 2O r d o n n a n c e s u r l a d i r e c t i o n e t l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' E c o l e p o l y t e c h n i q u e f é d é r a l e d e L a u s a n n e ( O r d o n n a n c e s u r l a d i r e c t i o n d e l ' E P F L ) d u 5 j u i l l e t 1 9 8 4 L e C o n s e i l d e s é c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s , v u l ' a r t i c l e 7 , t e r a l i n é a , l e t t r e m , d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 6 n o v e m b r e 1 9 8 3 1 ) s u r l e C E P F ; v u l e s a r t i c l e s 3 9 , l e r a l i n é a , 4 0 , 3 e a l i n é a , 4 1 e t 4 2 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 6 n o v e m b r e 1 9 8 3 2 ) s u r l e s E P F , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : B u t A r t i c l e p r e m i e r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e a p o u r b u t d e d é t e r m i n e r l a c o m p o s i t i o n e t l e s c o m p é t e n c e s d e l a d i r e c t i o n d e l'EPFL, d e f i x e r l e s c o m p é t e n c e s d e s e s m e m b r e s e t d e d é f i n i r l e s u n i t é s a d m i n i s t r a t i v e s e t l e s s e r v i c e s c e n t r a u x d e l ' E P F L . S e c t i o n 2 : D i r e c t i o n d e l ' é c o l e A r t . 2 C o m p o s i t i o n e t subordination ' L a d i r e c t i o n s e c o m p o s e d e s m e m b r e s s u i v a n t s : a . L e p r é s i d e n t d e l ' E P F L , q u i e s t à l a t ê t e d e l a d i r e c t i o n ; e n r è g l e g é n é - r a l e i l e s t i s s u d u c o r p s p r o f e s s o r a l ; b . L e v i c e - p r é s i d e n t ; e n r è g l e g é n é r a l e , i l e s t i s s u d u c o r p s p r o f e s s o r a l ; c . L e d i r e c t e u r a d m i n i s t r a t i f ; d . L e s e c r é t a i r e g é n é r a l ; e . L e d é l é g u é à l a p l a n i f i c a t i o n . 2 L e p r é s i d e n t e s t l e s u p é r i e u r h i é r a r c h i q u e d e s a u t r e m e m b r e s d e l a d i r e c - t i o n . A r t . 3 C o m p é t e n c e s ' L a d i r e c t i o n d é f i n i t l e s p r i n c i p e s e t l a p o l i t i q u e d e l ' é c o l e d e s t i n é s à a s s u - r e r l ' o r g a n i s a t i o n d e l a f o r m a t i o n , d e l a r e c h e r c h e e t d e s s e r v i c e s s c i e n t i f i - q u e s ; e l l e e n c o o r d o n n e e t c o n t r ô l e l ' a p p l i c a t i o n . R S 4 1 4 . 1 1 0 . 3 7 2 R S 4 1 4 . 1 1 0 . 3 2 ) R S 4 1 4 . 1 3 1 1 9 8 4 — 7 3 5 1 0 9 3D i r e c t i o n d e l ' E P F L R O 1 9 8 4 2 A c e t e f f e t , e l l e p e u t é d i c t e r d e s p r e s c r i p t i o n s d a n s l e c a d r e d e s o r d o n n a n - c e s e t r è g l e m e n t s d e s a u t o r i t é s s u p é r i e u r e s . A m o i n s q u ' u n e a u t o r i t é s u p é - r i e u r e n e s o i t c o m p é t e n t e e n l a m a t i è r e , l a d i r e c t i o n p r e n d d e s d é c i s i o n s d e p o r t é e g é n é r a l e d a n s l e s d o m a i n e s s u i v a n t s : a . S t r u c t u r e , o r g a n i s a t i o n e t f o n c t i o n n e m e n t g é n é r a l ; b . I n f o r m a t i o n , r e l a t i o n s p u b l i q u e s e t p u b l i c a t i o n s ; c . P l a n i f i c a t i o n g é n é r a l e u n i v e r s i t a i r e e t e n m a t i è r e d e c o n s t r u c t i o n s ; d . Formation, p o s t f o r m a t i o n e t o r g a n i s a t i o n d e s é t u d e s ; e . P r i o r i t é s e t o r g a n i s a t i o n d e l a r e c h e r c h e ; f . P l a n i f i c a t i o n , a t t r i b u t i o n e t g e s t i o n d e s m o y e n s ; g . Collaboration d e l ' é c o l e a v e c d e s t i e r s . L a d i r e c t i o n é d i c t e l e s p r e s c r i p t i o n s d e d é t a i l d é c o u l a n t d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , n o t a m m e n t s u r l a subordination d e s u n i t é s a d m i n i s t r a t i v e s e t d e s s e r v i c e s c e n t r a u x e t e n c e q u i c o n c e r n e l ' u t i l i s a t i o n d e s l o c a u x e t d e s s e r v i c e s c e n t r a u x . S e c t i o n 3 : C o m p é t e n c e s d e s m e m b r e s d e l a d i r e c t i o n A r t . 4 P r é s i d e n t ' L e p r é s i d e n t a s s u m e l a r e s p o n s a b i l i t é j u r i d i q u e e t p o l i t i q u e d e l ' é c o l e à l ' é g a r d d e s a u t o r i t é s s u p é r i e u r e s e t d u p u b l i c . I l e s t e n p a r t i c u l i e r r e s p o n s a - b l e d e l a d i r e c t i o n e t d e l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' é c o l e e n v e r s l e C o n s e i l d e s é c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s ( C E P F ) . 2 I l p r é s i d e l a d i r e c t i o n e t e n o r g a n i s e l e s a c t i v i t é s . 3 I I a s s u m e l a r e s p o n s a b i l i t é p r i n c i p a l e d a n s l e s d o m a i n e s s u i v a n t s : a . P l a n i f i c a t i o n e t d é v e l o p p e m e n t g é n é r a l d e l ' é c o l e ; b . P l a n i f i c a t i o n d e s p o s t e s d e p r o f e s s e u r s ; c . P r é p a r a t i o n d e l a n o m i n a t i o n d e s p r o f e s s e u r s , d e l a r e c o n d u c t i o n d a n s l e u r s f o n c t i o n s e t d e l e u r p r o m o t i o n ; d . N o m i n a t i o n d e s p r o f e s s e u r s i n v i t é s , p r i v a t - d o c e n t s , c h a r g é s d e c o u r s e t d u p e r s o n n e l ; e . P o l i t i q u e d e l ' e n s e i g n e m e n t e t d e l a r e c h e r c h e , a t t r i b u t i o n d e s m o y e n s f i n a n c i e r s d a n s l e c a d r e d u b u d g e t ; f . R e p r é s e n t a t i o n d e l ' é c o l e e t r e l a t i o n s a v e c l e s a u t o r i t é s e t l e p u b l i c ; g . S u p e r v i s i o n d e s d é p a r t e m e n t s , d e l ' a d m i n i s t r a t i o n g é n é r a l e , d e s o r g a - n e s c e n t r a u x e t d e s a u t r e s u n i t é s d e l ' é c o l e ; h . A u t o r i s a t i o n d ' a c c e p t e r d e s m a n d a t s d e r e c h e r c h e c o n f i é s p a r d e s t i e r s ; i . M a n d a t s p r i v é s d e s p r o f e s s e u r s ; k . D é f i n i t i o n d e s b e s o i n s e n m a t i è r e d e c o n s t r u c t i o n s ; 1 . A u t o r i s a t i o n p o u r d e s v o y a g e s à l ' é t r a n g e r . ° L e p r é s i d e n t s ' a c q u i t t e d e s t â c h e s q u i n e s o n t p a s e x p r e s s é m e n t c o n f i é e s à u n a u t r e m e m b r e d e l a d i r e c t i o n o u à u n a u t r e o r g a n e d e l ' é c o l e , à m o i n s q u ' u n e a u t o r i t é s u p é r i e u r e n e s o i t c o m p é t e n t e e n l a m a t i è r e . 1 0 9 4D i r e c t i o n d e l ' E P F L R O 1 9 8 4 5 L e p r é s i d e n t e s t à l a t ê t e d e l a C o n f é r e n c e d e s m a î t r e s , p a r t i c i p e a u x s é a n c e s d e l a C o n f é r e n c e d e s c h e f s d e d é p a r t e m e n t , p r e n d s o n a v i s a i n s i q u e c e l u i d e s c o m m i s s i o n s d e l ' é c o l e , n o t a m m e n t e n c e q u i c o n c e r n e l ' e n s e i g n e - m e n t e t l a r e c h e r c h e . A r t . 5 V i c e - p r é s i d e n t L e v i c e - p r é s i d e n t r e m p l a c e l e p r é s i d e n t e n c a s d e n é c e s s i t é e t a s s u m e e n o u t r e l a r e s p o n s a b i l i t é p r i n c i p a l e d a n s l e s d o m a i n e s s u i v a n t s : a . P l a n i f i c a t i o n e t e x é c u t i o n d e s c o n s t r u c t i o n s d e l ' é c o l e ; b . G e s t i o n e t e x p l o i t a t i o n t e c h n i q u e d e s l o c a u x ; c . P o s t f o r m a t i o n ; d . Collaboration e t a c t i v i t é s d a n s l e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t . 2 I 1 p e u t a c c o m p l i r s e s t â c h e s à titre a c c e s s o i r e . A r t . 6 D i r e c t e u r a d m i n i s t r a t i f L e d i r e c t e u r a d m i n i s t r a t i f a s s u m e l a r e s p o n s a b i l i t é p r i n c i p a l e d a n s l e s d o m a i n e s s u i v a n t s : a . Q u e s t i o n s r e l a t i v e s à l a g e s t i o n e t à l ' o r g a n i s a t i o n g é n é r a l e d e l ' é c o l e ; b . Q u e s t i o n s j u r i d i q u e s ; c . G e s t i o n d u b u d g e t e t d e s c o m p t e s ; d . U t i l i s a t i o n d e s m o y e n s d e s t i n é s a u t r a i t e m e n t d e l ' i n f o r m a t i o n p o u r l a g e s t i o n a d m i n i s t r a t i v e e t d e c e u x d e s t i n é s à l a d o c u m e n t a t i o n ; e . I n t e n d a n c e d e l ' é c o l e e t a p p r o v i s i o n n e m e n t s , à l ' e x c e p t i o n d e s é q u i p e - m e n t s s c i e n t i f i q u e s . A r t . 7 S e c r é t a i r e g é n é r a l L e s e c r é t a i r e g é n é r a l a s s u m e l a r e s p o n s a b i l i t é p r i n c i p a l e d a n s l e s d o m a i n e s s u i v a n t s : a . O r g a n i s a t i o n e t c o n t r ô l e d e s é t u d e s ; b . Q u e s t i o n s a d m i n i s t r a t i v e s r e l a t i v e s a u x é t u d i a n t s e t a u x é t u d e s ; c . M a n i f e s t a t i o n s e t i n f o r m a t i o n s u n i v e r s i t a i r e s ; d . M i s e d e l o c a u x à l a d i s p o s i t i o n d e t i e r s e t a n i m a t i o n d e l ' é c o l e ; e . Coordination u n i v e r s i t a i r e l a u s a n n o i s e e t r o m a n d e . A r t . 8 D é l é g u é à l a p l a n i f i c a t i o n L e d é l é g u é à l a p l a n i f i c a t i o n a s s u m e l a r e s p o n s a b i l i t é p r i n c i p a l e d a n s l e s d o m a i n e s s u i v a n t s : a . P l a n i f i c a t i o n e t s u r v e i l l a n c e d e l a g e s t i o n d e s p r o j e t s d e r e c h e r c h e e t d e s é q u i p e m e n t s s c i e n t i f i q u e s ; b . P l a n i f i c a t i o n d e l ' é c o l e e n r e l a t i o n a v e c l a p l a n i f i c a t i o n u n i v e r s i t a i r e s u i s s e ; 1 0 9 5D i r e c t i o n d e l ' E P F L R O 1 9 8 4 c . Utilisation d e s m o y e n s d e s t i n é s a u t r a i t e m e n t d e l ' i n f o r m a t i o n p o u r l ' e n s e i g n e m e n t e t l a r e c h e r c h e ; d . R e l a t i o n s a v e c l ' é c o n o m i e ; e . I n f o r m a t i o n s c i e n t i f i q u e e t t e c h n i q u e s . S e c t i o n 4 : U n i t é s a d m i n i s t r a t i v e s e t s e r v i c e s c e n t r a u x A r t . 9 U n i t é s a d m i n i s t r a t i v e s L ' a d m i n i s t r a t i o n g é n é r a l e d e l ' E P F L c o m p r e n d l e s u n i t é s a d m i n i s t r a t i v e s s u i v a n t e s : a . S e c t i o n d e s bâtiments e t d e l ' e x p l o i t a t i o n ; b . S e r v i c e d e s b â t i m e n t s ; c . S e r v i c e d ' e x p l o i t a t i o n ; d . D i r e c t i o n a d m i n i s t r a t i v e ; e . S e r v i c e d u p e r s o n n e l ; f . S e r v i c e f i n a n c i e r ; g . S e r v i c e t e c h n i q u e ; h . S e r v i c e i n f o r m a t i q u e ; i . S e c r é t a r i a t g é n é r a l ; k . S e r v i c e a c a d é m i q u e ; 1 . S e r v i c e d ' o r i e n t a t i o n e t d e c o n s e i l ; m . S e r v i c e s o c i a l ; n . S e r v i c e d e p r o s p e c t i v e e t d e r e c h e r c h e . A r t . 1 0 S e r v i c e s c e n t r a u x L ' E P F L c o m p r e n d l e s s e r v i c e s c e n t r a u x s u i v a n t s : a . B i b l i o t h è q u e c e n t r a l e ; b . L a b o r a t o i r e d e l a n g u e s ; c . S e r v i c e d e s s p o r t s ( c o m m u n à 1 ' E P F L e t à l ' U n i v e r s i t é d e L a u s a n n e ) ; d . S e r v i c e i n f o r m a t i q u e g é n é r a l ; e . C e n t r e d e c a l c u l ; f . S e r v i c e a u d i o - v i s u e l ; g . S e r v i c e d e p r e s s e e t d ' i n f o r m a t i o n . S e c t i o n 5 : E n t r é e e n v i g u e u r A r t . 1 1 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r o c t o b r e 1 9 8 4 . 5 j u i l l e t 1 9 8 4 2 9 4 3 9 1 0 9 6 A u n o m d u C o n s e i l d e s é c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s : L e p r é s i d e n t , C o s a n d e y L e s e c r é t a i r e g é n é r a l , F u l d a4 . a O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e r e c o u r s e n m a t i è r e d ' e n c o u r a g e m e n t d e l a r e c h e r c h e d u t e r o c t o b r e 1 9 8 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 1 4 e t 3 2 d e l a l o i f é d é r a l e d u 7 o c t o b r e 1 9 8 3 1 ) s u r l a r e c h e r - c h e , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : O r g a n i s a t i o n A r t i c l e p r e m i e r C o m p o s i t i o n e t n o m i n a t i o n ' L a C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e r e c o u r s e n m a t i è r e d ' e n c o u r a g e m e n t d e l a r e c h e r c h e ( c o m m i s s i o n d e r e c o u r s ) s e c o m p o s e d u p r é s i d e n t e t d u v i c e - p r é s i d e n t , q u i d o i v e n t a v o i r u n e e x p é r i e n c e d e j u g e , e t d e t r e i z e e x p e r t s . 2 L e p r é s i d e n t , l e v i c e - p r é s i d e n t e t l e s m e m b r e s s o n t n o m m é s p a r l e C o n s e i l f é d é r a l p o u r u n e p é r i o d e a d m i n i s t r a t i v e d e q u a t r e a n s q u i c o ï n c i d e a v e c c e l l e d e s f o n c t i o n n a i r e s f é d é r a u x . L e s nominations c o m p l é m e n t a i r e s o n t l i e u p o u r l e r e s t e d e l a p é r i o d e a d m i n i s t r a t i v e . 3 L e s f o n c t i o n n a i r e s e t e m p l o y é s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e a i n s i q u e l e s p e r s o n n e s a p p a r t e n a n t à l ' u n d e s o r g a n e s d e d i r e c t i o n o u d e g e s t i o n d ' u n e i n s t i t u t i o n c h a r g é e d ' e n c o u r a g e r l a r e c h e r c h e n e s o n t p a s é l i g i b l e s . A r t . 2 C o m p é t e n c e L a c o m m i s s i o n d e r e c o u r s s t a t u e s u r l e s r e c o u r s c o n t r e d e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l e s i n s t i t u t i o n s c h a r g é e s d ' e n c o u r a g e r l a r e c h e r c h e . E l l e s t a t u e e n d e r - n i è r e i n s t a n c e l o r s q u ' i l s c o n c e r n e n t l e r e f u s o u l a r é d u c t i o n d e s u b s i d e s d e m a n d é s , a i n s i q u e d e s c h a r g e s o u d e s c o n d i t i o n s i m p o s é e s a u r e q u é r a n t . L e s d é c i s i o n s q u ' e l l e p r e n d d a n s d ' a u t r e s c a s , e n p a r t i c u l i e r c o n c e r n a n t l a r é v o c a t i o n d e d é c i s i o n s a t t r i b u t i v e s d ' a v a n t a g e s , p e u v e n t ê t r e d é f é r é e s a u T r i b u n a l f é d é r a l p a r l a v o i e d u r e c o u r s d e d r o i t a d m i n i s t r a t i f . A r t . 3 S e c r e t d e f o n c t i o n ' L e s m e m b r e s d e l a c o m m i s s i o n , l e s e x p e r t s s c i e n t i f i q u e s e t l e p e r s o n n e l d e s e c r é t a r i a t s o n t t e n u s d ' o b s e r v e r l e s e c r e t s u r l e s f a i t s d o n t i l s o n t e u c o n n a i s s a n c e d a n s l ' e x e r c i c e d e l e u r f o n c t i o n . R S 4 2 0 . 8 ' ) R S 4 2 0 . 1 1 9 8 4 - 7 4 2 1 0 9 7C o m m i s s i o n d e r e c o u r s e n m a t i è r e d ' e n c o u r a g e m e n t d e l a r e c h e r c h e R O 1 9 8 4 2 L ' a u t o r i t é s u p é r i e u r e , a u s e n s d e l'article 3 2 0 , 2 e a l i n é a , d u c o d e p é n a l ' ) e s t l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r . A r t . 4 S u r v e i l l a n c e ' L a c o m m i s s i o n d e r e c o u r s e s t p l a c é e s o u s l a s u r v e i l l a n c e a d m i n i s t r a t i v e d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r . 2 E l l e l u i p r é s e n t e t o u s l e s a n s u n r a p p o r t s u r s o n a c t i v i t é , q u ' i l t r a n s m e t a u C o n s e i l f é d é r a l e t à l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e . A r t . 5 S e c r é t a r i a t e t c o m p t a b i l i t é ' L e p r é s i d e n t o r g a n i s e l e s e c r é t a r i a t e t p r é s e n t e l e c o m p t e d e s f r a i s y r e l a - t i f s a u s e c r é t a r i a t g é n é r a l d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r . 2 L e s e c r é t a r i a t g é n é r a l t i e n t l e s a r c h i v e s e t l a c o m p t a b i l i t é d e l a c o m m i s - s i o n d e r e c o u r s . 3 L e s m e m b r e s d e l a c o m m i s s i o n d e r e c o u r s s o n t i n d e m n i s é s c o n f o r m é m e n t à l ' o r d o n n a n c e d u t e r o c t o b r e 1 9 7 3 2 ) s u r l e s i n d e m n i t é s v e r s é e s a u x m e m - b r e s d e s c o m m i s s i o n s , a u x e x p e r t s e t a u x p e r s o n n e s c h a r g é e s d ' a s s u m e r u n a u t r e m a n d a t . A r t . 6 R è g l e m e n t i n t e r n e L a c o m m i s s i o n d e r e c o u r s e s t a u t o r i s é e , d a n s l e s l i m i t e s d e l a l o i f é d é r a l e s u r l a p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e 3 ) e t d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , à s e d o n n e r u n r è g l e m e n t a r r ê t a n t l e s d é t a i l s d e s o n a c t i v i t é . L e r è g l e m e n t s e r a s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r . S e c t i o n 2 : Procédure A r t . 7 D i s p o s i t i o n s a p p l i c a b l e s L a p r o c é d u r e e s t r é g l é e p a r l a l o i s u r l a r e c h e r c h e e t l a l o i f é d é r a l e s u r l a p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e 3 ) , c o m p l é t é e s p a r l e s a r t i c l e s s u i v a n t s . A r t . 8 D é p ô t d e s r e c o u r s L e s r e c o u r s s o n t a d r e s s é s a u s e c r é t a r i a t g é n é r a l d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l'intérieur, q u i l e s t r a n s m e t immédiatement a u p r é s i d e n t d e l a c o m m i s s i o n d e r e c o u r s . 1 ) R S 3 1 1 . 0 2 ) R S 1 7 2 . 3 2 3 ) R S 1 7 2 . 0 2 1 1 0 9 8C o m m i s s i o n d e r e c o u r s e n m a t i è r e d ' e n c o u r a g e m e n t d e l a r e c h e r c h e R O 1 9 8 4 A r t . 9 E l e c t i o n d e d o m i c i l e ' L e s r e c o u r a n t s d o m i c i l i é s à l ' é t r a n g e r p e u v e n t ê t r e t e n u s d ' é l i r e e n S u i s s e u n d o m i c i l e o ù l e s n o t i f i c a t i o n s p e u v e n t l e u r ê t r e a d r e s s é e s . 2 L a n o t i f i c a t i o n p a r s o m m a t i o n p u b l i q u e e s t r é g i e p a r l ' a r t i c l e 3 6 d e l a l o i f é d é r a l e s u r l a p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e ' ) . A r t . 1 0 E x a m e n d e s r e c o u r s ' L e p r é s i d e n t d é s i g n e l e s m e m b r e s d e l a c o m m i s s i o n a p p e l é e à t r a i t e r l e s r e c o u r s e t , p a r m i e u x , l e r a p p o r t e u r . I l t i e n t c o m p t e d e l e u r c o m p é t e n c e p a r t i c u l i è r e e t v e i l l e à r é p a r t i r l e s t â c h e s d e f a ç o n é q u i l i b r é e . 2 L a c o m p o s i t i o n e s t c o m m u n i q u é e p a r é c r i t , a v a n t l ' e x a m e n d u r e c o u r s , a u r e c o u r a n t e t à l ' a u t o r i t é i n f é r i e u r e . U n d é l a i s u f f i s a n t d o i t l e u r ê t r e a c c o r d é p o u r q u ' i l s p u i s s e n t f a i r e v a l o i r d ' é v e n t u e l s m o t i f s d e r é c u s a t i o n . 3 L e s d é l i b é r a t i o n s s o n t d i r i g é e s p a r l e p r é s i d e n t o u l e v i c e - p r é s i d e n t . A r t . 1 1 D é l i b é r a t i o n s e t d é c i s i o n ' L e s d é l i b é r a t i o n s n e s o n t p a s p u b l i q u e s . 2 P o u r é t a b l i r l e s f a i t s , l e p r é s i d e n t p e u t c o n v o q u e r l e r e c o u r a n t , l ' a u t o r i t é i n f é r i e u r e e t é v e n t u e l l e m e n t d e s t i e r s . 3 L a d é c i s i o n s u r r e c o u r s e s t p r i s e p a r v o i e d e c i r c u l a t i o n , à m o i n s q u ' u n e d é l i b é r a t i o n n e s o i t d e m a n d é e p a r u n m e m b r e o u o r d o n n é e p a r l e p r é s i - d e n t . A r t . 1 2 N o t i f i c a t i o n d e l a d é c i s i o n L a d é c i s i o n e s t n o t i f i é e a u r e c o u r a n t , à l ' a u t o r i t é i n f é r i e u r e e t a u s e c r é t a r i a t g é n é r a l d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r . S e c t i o n 3 : E n t r é e e n v i g u e u r A r t . 1 3 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 5 o c t o b r e 1 9 8 4 . l e i o c t o b r e 1 9 8 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , Schlumpf L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r U R S 1 7 2 . 0 2 1 1 0 9 9 2 9 4 3 7O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t d e s s u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s M o d i f i c a t i o n d u 2 7 s e p t e m b r e 1 9 8 4 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e publique a r r ê t e : I L ' a n n e x e 1 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 3 d é c e m b r e 1 9 8 1 1 ) c o n c e r n a n t d e s s u p p l é - m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s e s t m o d i f i é e c o m m e il s u i t : N u m é r o d u D e n r é e s S u p p l é m e n t t a r i f d o u a n i e r 2 ) d e p r i x p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . e x 0 5 0 7 . 1 6 P o u d r e s e t d é c h e t s d e p l u m e s o u d e p a r t i e s d e p l u m e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 2 7 . — e x 0 5 1 5 . 0 1 S a n g a n i m a l , p e t i t s p o i s s o n s ( s a u f l e s p o i s s o n s f r a i s , s a l é s o u c o n g e l é s p o u r a n i m a u x ) , c r u s t a c é s e t m o l - l u s q u e s , c a r a p a c e s d e c r e v e t t e s , m ê m e m o u l u e s , i m p r o p r e s à l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e , p o u r l ' a f f o u - r a g e m e n t 2 6 . - 0 8 0 5 . F r u i t s à c o q u e s ( a u t r e s q u e c e u x d u n ° 0 8 0 1 ) , f r a i s o u s e c s , m ê m e s a n s l e u r s c o q u e s o u d é c o r t i q u é s : e x 2 0 — N o i s e t t e s p o u r l ' e x t r a c t i o n d e l ' h u i l e ( d é c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t : 5 0 % d e e x 2 3 0 4 . 0 1 : a u t r e s , s o u m i , a u s t o c k a g e o b l i g a t o i r e ) 1 7 . 5 0 e x 2 2 — N o i x c o m m u n e s , p o u r l ' e x t r a c t i o n d e l ' h u i l e ( d é - c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t : 5 0 % d e e x 2 3 0 4 . 0 1 : a u t r e s , , o u m i s a u s t o c k a g e o b l i g a t o i r e ) 1 7 . 5 0 1 0 0 1 . 1 2 F r o m e n t ( y c o m p r i s t r i t i c a l e ) e t m é t e i l , d é n a t u - r é s : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 2 6 . - - p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( à f o r f a i t ) 1 . - 1 0 0 2 . 1 2 S e i g l e , d é n a t u r é : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 2 6 . - - p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( à f o r f a i t ) I . — � ) R S 9 1 6 . 1 1 2 . 2 3 1 ; R O 1 9 8 4 3 5 3 7 5 3 9 8 6 2 ) R S 6 3 2 . 1 0 A n n e x e 1 1 0 0 1 9 8 4 - 7 9 3S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 8 4 N u m é r o d u D e n r é e s S u p p l é m e n t t a r i f d o u a n i e r d e p r i x p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . e x 1 0 0 3 . 0 1 O r g e : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t — o r g e f o u r r a g è r e ( 1 0 0 % ) 2 7 . - - l é g è r e m e n t g e r m é e ( 1 0 0 % + c o n t r i b u t i o n d e s t o c k a g e o b l i g a t o i r e ) 3 2 . 5 0 — p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e — o r g e p o u r l a m o u t u r e ( 6 8 % ) 1 8 . 3 5 — l é g è r e m e n t g e r m é e o u d e s t i n é e à subir u n c o m - m e n c e m e n t d e g e r m i n a t i o n ( 5 3 % ) 1 4 . 3 0 — p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( à f o r f a i t ) 1 . — e x 1 0 0 4 . 0 1 A v o i n e : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 2 2 . - - p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e ( 6 3 % ) 1 3 . 8 5 — p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( à f o r f a i t ) 1 . — e x 1 0 0 5 . 0 1 M a ï s : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 2 1 . - - p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e ( 4 5 % ) 9 . 4 5 — p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( à f o r f a i t ) 1 . — e x 1 0 0 7 . 0 1 S a r r a s i n , m i l l e t , a l p i s t e e t g r a i n e s d e s o r g h o ; a u t r e s c é r é a l e s — M i l l e t : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 1 0 . - - p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e ( 5 3 % ) 5 . 3 0 — p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( à f o r f a i t ) 1 . - - S a r r a s i n , a l p i s t e e t g r a i n e s d e s o r g h o ; a u t r e s c é r é a l e s : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t — s o u m i s e s a u s t o c k a g e o b l i g a t o i r e ( 1 0 0 % ) 2 2 . - - n o n s o u m i s e s a u s t o c k a g e o b l i g a t o i r e ( 1 0 0 % + c o n t r i b u t i o n d e s t o c k a g e o b l i g a - t o i r e ) 2 7 . 5 0 — p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e ( 5 3 % ) 1 1 . 6 5 — p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( à f o r f a i t ) 1 . - 1 1 0 1 . F a r i n e s d e c é r é a l e s : — n o n d é n a t u r é e s : — — e n r é c i p i e n t s d e p l u s d e 5 k g : e x 1 2 — — — d e m a ï s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 4 . — e x 1 4 — — — d e r i z , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 1 . — e x 1 6 — — — d ' o r g e , d ' a v o i n e o u d e c é r é a l e s d u n ° 1 0 0 7 ; f a r i n e s d e g o n f l e m e n t d e t o u t e s c é r é a l e s ; p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 8 . - - — e n r é c i p i e n t s d e 5 k g o u m o i n s : e x 2 2 — — — a u t r e s q u e d e f r o m e n t , d e s e i g l e , d ' é p e a u t r e o u d e m é t e i l , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 1 . - 3 0 — d é n a t u r é e s ( f a r i n e s f o u r r a g è r e s ) 4 2 . - 1 1 0 1S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 8 4 N u m é r o d u D e n r é e s S u p p l é m e n t t a r i f d o u a n i e r d e p r i x p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . 1 1 0 2 . G r u a u x , s e m o u l e s ; g r a i n s m o n d é s , p e r l é s , c o n c a s - é s , a p l a t i s o u e n f l o c o n s à l ' e x c e p t i o n d u r i z d u n ° 1 0 0 6 ; g e r m e s d e c é r é a l e s , e n t i e r s , a p l a t i s , e n f l o - c o n s o u m o u l u e s : — e n r é c i p i e n t s d e p l u s d e 5 k g : e x 1 0 — — d ' o r g e , d ' a v o i n e o u d e c é r é a l e s d u n ° 1 0 0 7 : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 8 . - - p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e : — o r g e , m o n d é ( 6 8 % d u e x n o 1 0 0 3 . 0 1 , o r g e f o u r r a g è r e ) 1 8 . 3 5 — a v o i n e , d é c o r t i q u é e ( 6 5 % d u e x n ° 1 0 0 4 . 0 1 , a v o i n e p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ) 1 4 . 3 0 — m i l l e t , m o n d é ( 5 7 % d u e x n o 1 0 0 7 . 0 1 , m i l l e t p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ) 5 . 7 0 e x 1 4 — — d e r i z o u d e m a ï s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 2 9 . - - e n r é c i p i e n t s d e 5 k g o u m o i n s : e x 2 0 — — d e r i z , e n r é c i p i e n t s d e p l u s d e 2 k g j u s q u ' à 5 k g , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 1 . — e x 2 2 — — d ' o r g e , d ' a v o i n e , d e m a ï s o u d e c é r é a l e s d u n e 1 0 0 7 , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 1 . - 3 0 — g e r m e s d e c é r é a l e s p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t o u p o u r l ' e x t r a c t i o n d e l ' h u i l e 2 2 . — N u m é r o d u D e n r é e s S u p p l é m e n t S u p p l é m e n t t a r i f d o u a n i e r e n p o u r c e n t d e p r i x p a r d e e x 2 3 0 4 . 0 1 : 1 0 0 k g d e p o i d s a u t r e s , b r u t d é d o u a n é s t o c k a g e F r . o b l i g a t o i r e 1 2 0 1 . G r a i n e s e t f r u i t s o l é a g i n e u x , m ê m e c o n c a s s é s , p o u r l a f a b r i c a t i o n d e l ' h u i - l e ( d é c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ) : e x 1 0 — A r a c h i d e s : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 5 3 1 1 1 5 . 9 0 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 8 1 1 1 7 . 4 0 e x 2 0 — C o p r a h : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 3 7 1 2 . 9 5 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 4 2 1 4 . 7 0 e x 3 0 — G r a i n e s d e l i n : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 6 2 2 1 . 7 0 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 6 7 2 3 . 4 5 o D é d u c t i o n d e F r . 2 . 6 5 ( e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n ) r e s p . F r . 2 . 9 0 ( e n t r e p r i s e s d e p r e s - s a g e ) p a r 1 0 0 k g p o u r c o m p e n s e r l e s p o s s i b i l i t é s d ' u t i l i s a t i o n l i m i t é e s . L e s s u p p l é - m e n t s d e p r i x n e s o n t p a s p e r ç u s l o r s q u ' i l s s o n t i n f é r i e u r s à c e s m o n t a n t s , a v a n t l a d é d u c t i o n . 1 1 0 2 .S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 8 4 N u m é r o d u D e n r é e s S u p p l é m e n t S u p p l é m e n t t a r i f d o u a n i e r e n p o u r c e n t d e p r i x p a r d e e x 2 3 0 4 . 0 1 : 1 0 0 k g d e p o i d s a u t r e s , b r u t d é d o u a n é s t o c k a g e F r . o b T f g a t ô i r e — G r a i n e s d e c h a n v r e 5 0 1 7 . 5 0 — G r a i n e s d e c o l z a : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 5 3 1 8 . 5 5 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 8 2 0 . 3 0 — G r a i n e s d e s é s a m e : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 4 5 1 5 . 7 5 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 0 1 7 . 5 0 e x 5 0 — P a l m i s t e s : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 5 3 1 8 . 5 5 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 8 2 0 . 3 0 — G r a i n e s d e t o u r n e s o l : — n o n d é c o r t i q u é e s : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 4 8 1 6 . 8 0 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 3 1 8 . 5 5 — d é c o r t i q u é e s : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 5 0 1 7 . 5 0 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 5 1 9 . 2 5 — F è v e s d e s o j a : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 7 8 2 7 . 3 0 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 8 3 2 9 . 0 5 — a u t r e s g r a i n e s e t f r u i t e s o l é a n g i n e u x 5 0 1 7 . 5 0 N u m é r o d u D e n r é e s S u p p l é m e n t t a r i f d o u a n i e r d e p r i x p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . e x 2 3 0 1 . 0 1 F a r i n e s e t p o u d r e s d e v i a n d e e t d ' a b a t s , d e p o i s - s o n s , c r u s t a c é s o u m o l l u s q u e s , i m p r o p r e s à l ' a l i - m e n t a t i o n h u m a i n e ; c r e t o n s : — f a r i n e d e p o i s s o n s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 2 6 . - - a u t r e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 2 7 . — e x 2 3 0 2 . 0 1 S o n s , r e m o u l a g e s e t a u t r e s r é s i d u s d u c r i b l a g e , d e l a m o u t u r e o u a u t r e s t r a i t e m e n t s d e s g r a i n s d e c é r é a l e s et d e l é g u m i n e u s e s : — d e c é r é a l e s , d é n a t u r é e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 8 . - - a u t r e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 2 8 . — e x 2 3 0 3 . 0 1 P u l p e s d e b e t t e r a v e s é p u i s é e s , b a g a s s e s e t a u t r e s d é c h e t s d e s u c r e r i e ; d r ê c h e s d e b r a s s e r i e e t d e d i s t i l l e r i e ; r é s i d u s d ' a m i d o n n e r i e e t r é s i d u s s i m i l a i - r e s : — p u l p e s d e b e t t e r a v e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 2 7 . - 1 1 0 3S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 8 4 N u m é r o d u D e n r é e s S u p p l é m e n t t a r i f d o u a n i e r 2 ) d e p r i x p a r 1 0 0 kg d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . — b a g a s s e s , é c u m e s d e d é f é c a t i o n e t r é s i d u s r e s t a n t d a n s l e s f i l t r e s - p r e s s e s a p r è s l ' e x t r a c t i o n d u s u c r e a i n s i q u e d r ê c h e s , v i n a s s e s e t d é c h e t s d e b r a s - s e r i e s e t d e d i s t i l l e r i e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 2 . 5 0 — p r o t é i n e s d e p o m m e s d e t e r r e , p o u r l ' a f f o u r a g e - ment 1 2 . - — a u t r e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 5 . — e x 2 3 0 4 . 0 1 T o u r t e a u x , g r i g n o n s d ' o l i v e s e t a u t r e s r é s i d u s d e l ' e x t r a c t i o n d e s h u i l e s v é g é t a l e s , à l ' e x c l u s i o n d e s l i e s o u f è c e s : — t o u r t e a u x d ' a r a c h i d e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 4 6 . 5 0 — a u t r e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t — s o u m i s a u s t o c k a g e o b l i g a t o i r e ( 1 0 0 % ) 3 5 . - - n o n s o u m i s a u s t o c k a g e o b l i g a t o i r e ( 1 0 0 % + c o n t r i b u t i o n d e s t o c k a g e o b l i g a t o i r e ) 4 0 . 5 0 e x 2 3 0 7 . 1 4 S o l u b l e s d e p o i s s o n s o u d e m a m m i f è r e s m a r i n s n o n m é l a n g é s , m ê m e c o n c e n t r é s o u p u l v é r u l e n t s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 2 6 . — I I ' L e s s u p p l é m e n t s d e p r i x fixés a n t é r i e u r e m e n t à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r e s t e n t a p p l i c a b l e s a u x f a i t s q u i s e s o n t p r o d u i t s a v a n t c e l l e - c i . 2 L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e i o c t o b r e 1 9 8 4 . 2 7 s e p t e m b r e 1 9 8 4 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : F u r g l e r 2 9 4 4 8 1 1 0 4O r d o n n a n c e s u r l ' h e u r e d ' é t é d u 2 4 s e p t e m b r e 1 9 8 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l'article 2 d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 1 m a r s 1 9 8 0 ' ) r é g l e m e n t a n t l ' h e u r e e n S u i s s e , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r V a l i d i t é E n S u i s s e , l ' h e u r e d ' é t é e s t f i x é e p o u r l a m ê m e p é r i o d e q u ' a u s e i n d e s C o m - m u n a u t é s e u r o p é e n n e s . A r t . 2 D é b u t e t f i n 1 L ' h e u r e d ' é t é e n t r e r a e n v i g u e u r l e d e r n i e r d i m a n c h e d u m o i s d e m a r s , à 2 h e u r e s d u m a t i n H E C ( h e u r e d ' E u r o p e c e n t r a l e ) ; e l l e c o m m e n c e e x c e p t i o n - n e l l e m e n t l e 2 3 m a r s e n 1 9 8 6 , l e 1 9 m a r s e n 1 9 8 9 , l e 2 4 m a r s e n 1 9 9 1 e t l e 2 3 m a r s e n 1 9 9 7 . A l'entrée e n v i g u e u r , l ' a f f i c h a g e d u t e m p s e s t a u g m e n t é d ' u n e h e u r e , p a s s a n t a i n s i d e 2 h e u r e s à 3 h e u r e s . 2 L ' h e u r e d ' é t é p r e n d r a f i n l e d e u x i è m e d i m a n c h e d ' o c t o b r e , à 3 h e u r e s d u m a t i n ( h e u r e d ' é t é ) . E n 1 9 8 5 , e l l e p r e n d r a e x c e p t i o n n e l l e m e n t f i n l e 2 9 s e p - t e m b r e . A l a f i n d e l a p é r i o d e , l ' a f f i c h a g e d u t e m p s e s t d i m i n u é d ' u n e h e u r e , p a s s a n t a i n s i d e 3 h e u r e s à 2 h e u r e s . 3 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e , e n c o n f o r m i t é a v e c l a r é g l e - m e n t a t i o n v a l a b l e p o u r l e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s , e s t a u t o r i s é à f i x e r d i f f é r e m m e n t l e d é b u t e t l a f i n d e l ' h e u r e d ' é t é . L ' o r d o n n a n c e d u d é p a r t e - m e n t y r e l a t i v e s e r a p u b l i é e d a n s l e R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s a u p l u s t a r d n e u f m o i s a v a n t l a d a t e c o n c e r n é e . A r t . 3 H e u r e d u c h a n g e m e n t L e r e t o u r à l ' h e u r e d ' E u r o p e c e n t r a l e e n t r a î n a n t l a r é p é t i t i o n d ' u n e h e u r e a u c o u r s d e l a n u i t d u c h a n g e m e n t , o n d é s i g n e r a l a p r e m i è r e h e u r e p a r 2 A ( 2 A . O 1 m i n u t e , e t c . ) e t l a s e c o n d e p a r 2 B . R S 9 4 1 . 2 9 9 . 1 1 ) R S 9 4 1 . 2 9 9 1 9 8 4 - 7 4 1 1 1 0 5H e u r e d ' é t é R O 1 9 8 4 A r t . 4 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 8 5 . 2 4 s e p t e m b r e 1 9 8 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S c h l u m p f L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 9 4 4 0 1 1 0 6O r d o n n a n c e d u D F E P s u r l e s p r i x d e s p l a n t s d e p o m m e s d e t e r r e p r o v e n a n t d e l a r é c o l t e 1 9 8 4 d u t e r o c t o b r e 1 9 8 4 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l ' a r t i c l e 1 5 d e l'arrêté d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 8 d é c e m b r e 1 9 5 6 1 ) c o n c e r - n a n t l a p r o d u c t i o n e t l ' i m p o r t a t i o n d e p l a n t s d e p o m m e s d e t e r r e , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P r i x i n d i c a t i f s à l a p r o d u c t i o n P o u r l e s p l a n t s r e c o n n u s d e p o m m e s d e t e r r e d u p a y s , p r o v e n a n t d e l a r é c o l t e d e 1 9 8 4 , l e s p r i x i n d i c a t i f s à l a p r o d u c t i o n s o n t l e s s u i v a n t s p a r 1 0 0 k g ( s a c s n o n c o m p r i s ) : V a r i é t é s C l a s s e A C l a s s e B F r . F r . C o l m o 6 2 . - 5 3 . - C h r i s t a 6 1 . - 5 2 . - U k a m a 6 1 . - 5 2 . - S i r t e m a 6 7 . - 5 7 . - O s t a r a 6 1 . - 5 2 . - N i c o l a 6 6 . - 5 6 . - B i n t j e 7 9 . - 6 6 . - P a l m a 6 6 . - 5 6 . - S t e l l a 1 2 7 . - 9 7 . - U r g e n t a 6 6 . - 5 6 . - D é s i r é e 6 4 . - 5 4 . - G r a n o l a 6 6 . - 5 6 . - E r n t e s t o l z 7 2 . - 5 6 . - E b a 6 5 . - 5 2 . - M a r i j k e 6 5 . - 5 2 . - A u l a 7 2 . - 5 6 . - S a t u r n a 6 5 . - 5 6 . - M a r i t t a 7 2 . - 5 6 . - T a s s o 7 2 . - 5 6 . - C o s i m a 7 2 . - 5 6 . - R o s a l i e 6 6 . - 5 6 . - R S 9 4 2 . 3 1 1 . 3 9 1 . 1 1 R S 9 1 6 . 1 1 3 . 1 1 1 9 8 4 - 7 8 5 1 1 0 7P r i x d e s p l a n t s d e p o m m e s d e t e r r e R O 1 9 8 4 A r t . 2 P r i x d e p r i s e e n c h a r g e ' L e s p r i x s ' a p p l i q u a n t à l a p r i s e e n c h a r g e d e s p l a n t s r e c o n n u s d e p o m m e s d e t e r r e d u p a y s , c l a s s e A , s o n t r é d u i t s à l ' a i d e d e c o n t r i b u t i o n s f é d é r a l e s . C e l l e s - c i s ' é t a b l i s s e n t , d a n s l a m o y e n n e d e t o u t e s l e s v a r i é t é s , à 2 f r . 5 0 p a r 1 0 0 k g , d u q u e l m o n t a n t i l c o n v i e n t e n c o r e d e d é d u i r e 1 0 p o u r c e n t e n application d e l a r é d u c t i o n l i n é a i r e d e s contributions f é d é r a l e s ( A F d u 2 0 j u i n 1 9 8 0 ' ) r é d u i s a n t c e r t a i n e s p r e s t a t i o n s d e l a C o n f é d é r a t i o n d e 1 9 8 1 - 1 9 8 5 ) . L e m o n t a n t i n t é g r a l e s t t o u t e f o i s r é p a r t i à d e s f i n s d ' o r i e n t a - t i o n , s e l o n l e s v a r i é t é s . 2 L e s p r i x p a r 1 0 0 k g s ' a p p l i q u a n t à l a p r i s e e n c h a r g e , q u i s'entendent s a n s a u c u n s u p p l é m e n t p o u r l e s s a c s , l a m a r g e d e l ' e x p é d i t e u r , l ' e n t r e p o s a g e , l e d r o i t d e l i c e n c e , e t c . , s o n t l e s s u i v a n t s : V a r i é t é s C l a s s e A C l a s s e B c a l i b r e n o r m a l c a l i b r e n o r m a l F r . F r . C o l m o 6 2 . - 5 3 . - C h r i s t a 6 1 . - 5 2 . - U k a m a 6 1 . - 5 2 . - S i r t e m a 6 7 . - 5 7 . - O s t a r a 6 1 . - 5 2 . - N i c o l a 6 3 . - 5 6 . - B i n t j e 7 6 . - 6 6 . - P a l m a 6 3 . - 5 6 . - S t e l l a 1 2 7 . - 9 7 . - U r g e n t a 6 3 . - 5 6 . - D é s i r é e 6 3 . - 5 4 . - G r a n o l a 6 3 . - 5 6 . - E r n t e s t o l z 6 0 . - 5 6 . - E b a 6 5 . - 5 2 . - M a r i j k e 6 0 . - 5 2 . - A u l a 6 0 . - 5 6 . - S a t u r n a 6 0 . - 5 6 . - M a r i t t a 6 0 . - 5 6 . - T a s s o 6 0 . - 5 6 . - C o s i m a 6 0 . - 5 6 . - R o s a l i e 6 6 . - 5 6 . - A r t . 3 P l a n t s d e c u l t u r e s v i s i t é e s e t r e c o n n u e s ' S e u l s s o n t c o n s i d é r é s c o m m e p l a n t s l e s t u b e r c u l e s p r o d u i t s s o i t e n v e r t u d e c o n t r a t s c o n c l u s e n t r e l a F é d é r a t i o n s u i s s e d e s s é l e c t i o n n e u r s o u l e s s y n - d i c a t s q u i l u i s o n t a f f i l i é s , d ' u n e p a r t , e t l e s s é l e c t i o n n e u r s , d ' a u t r e p a r t , s o i t I ) R S 6 1 1 . 0 2 1 1 0 8P r i x d e s p l a n t s d e p o m m e s d e t e r r e R O 1 9 8 4 c o n f o r m é m e n t à u n e d é c i s i o n d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e ( a r t . 2 , 2 e e t 3 e a l . , d e l ' a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 8 d é c e m b r e 1 9 5 6 c o n c e r n a n t l a p r o d u c t i o n e t l ' i m p o r t a t i o n d e p l a n t s d e p o m m e s d e t e r r e ) . C e s p l a n t s d o i - v e n t p r o v e n i r d e c u l t u r e s q u ' o n t v i s i t é e s l e s e x p e r t s d é s i g n é s p a r l e s s t a - t i o n s f é d é r a l e s d e r e c h e r c h e s a g r o n o m i q u e s e t d o n t l a r é c o l t e a é t é a d m i s e p a r c e l l e s - c i . 2 L a Fédération s u i s s e d e s s é l e c t i o n n e u r s d o i t l e s c o n t r ô l e r à l a l i v r a i s o n e t m u n i r l e s s a c s d e s o n p l o m b . A r t . 4 P l a n t s d e c u l t u r e s n o n v i s i t é e s e t n o n r e c o n n u e s L e s p o m m e s d e t e r r e q u i proviennent d e c u l t u r e s n o n v i s i t é e s e t n o n r e c o n - n u e s , e t s o n t v e n d u e s c o m m e p l a n t s , s e r o n t p a y é e s : a . A u x p r i x d e s p o m m e s d e t e r r e d e t a b l e , l o r s q u e l e u r c a l i b r e c o r r e s - p o n d à c e l u i d e s p o m m e s d e t e r r e d e t a b l e ; b . A u x p r i x d e s p o m m e s d e t e r r e f o u r r a g è r e s n o n t r i é e s , l o r s q u e l e u r c a l i - b r e c o r r e s p o n d à c e l u i d e s p o m m e s d e t e r r e d e s e m e n c e o u q u ' i l é q u i - v a u t t a n t ô t à c e l u i d e s p o m m e s d e t e r r e d e t a b l e t a n t ô t à c e l u i d e s p o m m e s d e t e r r e d e s e m e n c e . A r t . 5 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 5 o c t o b r e 1 9 8 4 . 1 " o c t o b r e 1 9 8 4 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : F u r g l e r 2 9 4 5 2 1 1 0 9O r d o n n a n c e s u r l e s prix d e v e n t e , l e s m a r g e s c o m m e r c i a l e s e t l e s s u p p l é m e n t s s p é c i a u x p o u r l a v e n t e d e p o m m e s d e t e r r e d e s e m e n c e i n d i g è n e s e t é t r a n g è r e s M o d i f i c a t i o n d u 2 8 s e p t e m b r e 1 9 8 4 L ' O f f i c e f é d é r a l d u c o n t r ô l e d e s p r i x a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 1 o c t o b r e 1 9 8 3 1 ) f i x a n t l e s p r i x d e v e n t e , l e s m a r g e s c o m m e r c i a l e s e t l e s s u p p l é m e n t s s p é c i a u x p o u r l a v e n t e d e p o m m e s d e t e r r e d e s e m e n c e i n d i g è n e s e t é t r a n g è r e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t i c l e p r e m i e r C o n t r i b u t i o n s p o u r l e s s e m e n c e a u x i n d i g è n e s L o r s d e l a v e n t e d e p o m m e s d e t e r r e d e s e m e n c e i n d i g è n e s c e r t i f i é e s , u n m a x i m u m d e 3 f r . 8 5 p a r 1 0 0 k g p e u t ê t r e a j o u t é a u x p r i x d e s p r o d u c t e u r s p o u r c e q u i c o n c e r n e l e s t a x e s , l e s l i c e n c e s , l e s c o n t r i b u t i o n s , e t c . A r t . 2 , 2 e a l . 2 P o u r l a v e n t e a u x p l a n t e u r s l e s u p p l é m e n t a p p l i c a b l e s u r l e p r i x p a y é a u x p r o d u c t e u r s n ' e x c é d e r a e n a u c u n c a s 1 6 f r . 7 5 p a r 1 0 0 k g d e p o m m e s d e t e r r e d e s e m e n c e , y c o m p r i s l e s c o n t r i b u t i o n s m e n t i o n n é e s à l'article 1 . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 0 o c t o b r e 1 9 8 4 . 2 8 s e p t e m b r e 1 9 8 4 O f f i c e f é d é r a l d u c o n t r ô l e d e s p r i x : B o s s a r t 2 9 4 5 3 � > R S 9 4 2 . 3 1 1 . 3 9 2 1 1 1 0 1 9 8 4 - 7 9 7C o n v e n t i o n internationale d u 1 8 m a i 1 9 7 3 p o u r l a s i m p l i f i c a t i o n e t l ' h a r m o n i s a t i o n d e s r é g i m e s d o u a n i e r s R S 0 . 6 3 1 . 2 0 ; R O 1 9 7 7 1 4 3 7 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e l e ' o c t o b r e 1 9 8 4 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r C o r é e ( S u d ) 1 5 j u i l l e t 1 9 8 3 A 1 5 o c t o b r e 1 9 8 3 E t a t s - U n i s 2 8 o c t o b r e 1 9 8 3 A 2 8 j a n v i e r 1 9 8 4 K e n y a 3 1 a o û t 1 9 8 3 A l e t d é c e m b r e 1 9 8 3 P o r t u g a l 2 f é v r i e r 1 9 8 2 A 2 m a i 1 9 8 2 1 1 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e s a n n e x e s l e l e ' o c t o b r e 1 9 8 4 , c o m p l é m e n t 2 ) E t a t s p a r t i e s A n n e x e A . 1 : E t a t s - U n i s 3 ) , K e n y a 3 ) A n n e x e A . 2 : C o r é e ( S u d ) 3 ) , E t a t s - U n i s 3 ) A n n e x e B . 1 : E t a t s - U n i s 3 ) , K e n y a 3 ) A n n e x e D . 1 : A u s t r a l i e 3 ) , K e n y a , P o r t u g a l 3 ) A n n e x e D . 2 : E t a t s - U n i s 3 ) , K e n y a , P o r t u g a l 3 ) A n n e x e D . 3 : K e n y a A n n e x e E . 1 : A u s t r a l i e , E t a t s - U n i s 3 ) , K e n y a A n n e x e E . 3 : C o r é e ( S u d ) 3 ) , E t a t s - U n i s 3 ) , K e n y a 3 ) A n n e x e E . 4 : E t a t s - U n i s 3 ) , K e n y a 3 ) A n n e x e E . 5 : J a p o n 3 ) , K e n y a 3 ) , N o u v e l l e - Z é l a n d e 3 ) A n n e x e E . 8 : E t a t s - U n i s 3 ) A n n e x e F . 1 : E t a t s - U n i s 3 ) A n n e x e F . 3 : E t a t s - U n i s 3 ) , K e n y a 3 ) A n n e x e F . 5 : E t a t s - U n i s 3 ) , K e n y a 3 ) A n n e x e F . 6 : E t a t s - U n i s 3 ) , K e n y a 3 ) 2 9 4 1 9 I ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 7 1 4 4 6 2 1 4 9 , 1 9 7 8 1 1 7 6 , 1 9 8 0 2 7 0 , 1 9 8 2 1 4 8 6 e t 1 9 8 3 1 1 9 8 . 2 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 7 1 4 4 8 2 1 5 0 , 1 9 7 8 1 1 7 6 , 1 9 8 0 2 7 0 6 4 6 , 1 9 8 2 1 4 8 6 2 0 8 0 e t 1 9 8 3 1 1 9 8 . 3 ) A c c e p t a t i o n a s s o r t i e d e r é s e r v e s . 1 9 8 4 - 7 2 5Convention d o u a n i è r e d u 1 8 m a i 1 9 5 6 r e l a t i v e a u x c o n t a i n e r s R S 0 . 6 3 1 . 2 5 0 . 1 1 1 ; R O 1 9 6 0 1 1 3 6 I C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e t e r o c t o b r e 1 9 8 4 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r S u c c e s s i o n ( S ) C u b a 2 ) 4 a o û t 1 9 6 5 A 2 n o v e m b r e 1 9 6 5 I l e s S a l o m o n 3 s e p t e m b r e 1 9 8 1 S 7 j u i l l e t 1 9 7 8 R é s e r v e C u b a C u b a n e s e c o n s i d è r e p a s l i é e p a r l ' a r t i c l e 1 7 , p a r a g r a p h e s 2 e t 3 , d e l a c o n v e n t i o n , e n c e q u i c o n c e r n e l ' a r b i t r a g e o b l i g a t o i r e . I I R e c t i f i c a t i o n D a n s l a l i s t e d e s E t a t s p a r t i e s à la c o n v e n t i o n ( R O 1 9 7 5 4 6 7 ) , i l y a l i e u d e b i f f e r l a G r e n a d e . 2 9 4 2 0 ) ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e e t r e c t i f i e ( C u b a e t l a G r e n a d e ) c e l l e q u i f i g u r e a u R O 1 9 7 5 4 6 7 . 2 ) R é s e r v e , v o i r c i - a p r è s . 1 1 1 2 1 9 8 4 — 7 2 6A c c o r d g é n é r a l d u 3 0 o c t o b r e 1 9 4 7 s u r l e s t a r i f s d o u a n i e r s e t l e c o m m e r c e ( G A T T ) R S 0 . 6 3 2 . 2 1 ; R O 1 9 5 9 1 8 0 7 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l ' a c c o r d l e Z e f o c t o b r e 1 9 8 4 1 ) E t a t p a r t i e S u c c e s s i o n ( S ) E n t r é e e n v i g u e u r D a h o m e y 1 2 s e p t e m b r e 1 9 6 3 S t e r a o û t 1 9 6 0 2 9 4 2 1 I ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n r e c t i f i e c e l l e q u i f i g u r e a u R O 1 9 7 5 1 0 0 8 . 1 9 8 4 — 7 2 7 1 1 1 3C o n v e n t i o n d u 2 0 a v r i l 1 9 2 1 s u r l a l i b e r t é d u t r a n s i t R S 0 . 7 4 0 . 4 ; R S 1 3 3 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e l e r o c t o b r e 1 9 8 4 0 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r A d h é s i o n ( A ) S u c c e s s i o n ( S ) G r a n d e - B r e t a g n e 2 a o û t 1 9 2 2 3 1 o c t o b r e 1 9 2 2 L e s o t h o 2 3 o c t o b r e 1 9 7 3 S 4 o c t o b r e 1 9 6 6 S w a z i l a n d 2 4 n o v e m b r e 1 9 6 9 A 2 2 f é v r i e r 1 9 7 0 2 9 4 2 2 9 L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n r e c t i f i e c e l l e q u i f i g u r e a u R O 1 9 7 3 1 7 7 3 . 1114 1984 — 7 2 8C o n s t i t u t i o n d e l ' U n i o n p o s t a l e u n i v e r s e l l e d u 10 j u i l l e t 1 9 6 4 m o d i f i é e p a r l e P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l d u 14 n o v e m b r e 1 9 6 9 a i n s i q u e p a r l e D e u x i è m e P r o t o c o l e additionnel d u 5 j u i l l e t 1 9 7 4 I ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 9 4 8 9 6 3 6 1 1 5 8 , 1 9 8 0 6 7 4 , 1 9 8 1 6 3 6 e t 1 9 8 2 1 5 5 6 . 2 ) L a c o n s t i t u t i o n e s t e n t r é e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 6 6 p o u r t o u s l e s P a y s m e m b r e s d e l ' U P U q u i à c e t t e d a t e é t a i e n t p a r t i e s à l ' U n i o n ; l e p r o t o c o l e a d d i t i o n - n e l a é t é m i s e n v i g u e u r l e l e r j u i l l e t 1 9 7 1 à l ' e x c e p t i o n d e l ' a r t i c l e V , q u i l ' a é t é l e l e r j a n v i e r 1 9 7 1 ; l e d e u x i è m e p r o t o c o l e a d d i t i o n n e l a é t é m i s e n v i g u e u r l e l e r j a n - v i e r 1 9 7 6 . 3 ) D a t e à l a q u e l l e c e t E t a t e s t d e v e n u m e m b r e d e l ' U P U e n a d h é r a n t a u x a c t e s d e l ' U n i o n . 1 9 8 4 - 7 2 9 1 1 1 5 R S 0 . 7 8 3 . 5 1 ; R O 1 9 6 6 1 6 7 , 1 9 7 1 4 9 9 e t 1 9 7 6 2 4 4 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n s t i t u t i o n l e l e r o c t o b r e 1 9 8 4 , c o m p l é m e n t ' ) M e m b r e s d e l ' U P U R a t i f i c a t i o n d e l a c o n s t i t u t i o n o u a d h é s i o n ( A ) v a v e c e f f e t a u R a t i f i c a t i o n d u p r o - t o c o l e a d d i t i o n n e l o u a d h é s i o n ( A ) v a v e c e f f e t a u R a t i f i c a t i o n d u d e u x i è m e p r o t o c o l e a d d i t i o n n e l o u a d h é s i o n ( A ) " a v e c effet a u B a h r e ï n 2 9 . 3 . 1 9 8 3 B e l i z e 1 . 1 0 . 1 9 8 2 A 3 ) 1 . 1 0 . 1 9 8 2 A 3 ) 1 . 1 0 . 1 9 8 2 A 3 ) K i r i b a t i 1 4 . 8 . 1 9 8 4 A 3 ) 1 4 . 8 . 1 9 8 4 A 3 ) 1 4 . 8 . 1 9 8 4 A 3 ) M a l a w i 2 7 . 1 . 1 9 8 4 2 7 . 1 . 1 9 8 4 I l e s S a l o m o n 4 . 5 . 1 9 8 4 A 3 ) 4 . 5 . 1 9 8 4 A 3 ) 4 . 5 . 1 9 8 4 A 3 ) S r i L a n k a 2 0 . 7 . 1 9 8 4 Z a m b i e 1 3 . 6 . 1 9 8 3 1 3 . 6 . 1 9 8 3 2 9 4 2 3C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s du 2 5 o c t o b r e 1 9 7 3 R S 0 . 7 8 4 . 1 6 ; R O 1 9 7 6 9 9 4 L i s t e d e s P a y s m e m b r e s l e 1 e r o c t o b r e 1 9 8 4 , c o m p l é m e n t ' ) G u a t e m a l a S a i n t - V i n c e n t - e t - G r e n a d i n e s S o u d a n 2 9 4 2 4 0 L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 7 1 9 7 e t 1 9 8 2 1 5 7 7 . 1 1 1 6 1 9 8 4 — 7 3 0Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1984-39 vom 09.10.1984 (S. 1087-1116) RO-1984-39 du 09.10.1984 (p. 1087-1116) RU-1984-39 del 09.10.1984 (p. 1087-1116) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1984 Année Anno Band 1984 Volume Volume Heft 39 Cahier Numero Datum 09.10.1984 Date Data Seite 1087-1116 Page Pagina Ref. No 30 004 747 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.