R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 3 5 1 0 s e p t e m b r e 1 9 8 5 1 3 1 2 R e c e n s e m e n t d e s p o r c s e n 1 9 8 5 1 3 1 4 L o i r é g l a n t l a c o r r e s p o n d a n c e t é l é g r a p h i q u e e t t é l é p h o n i q u e . 0 1 1 3 1 6 P l a c e m e n t e t i m p o r t a t i o n d e s s e m e n c e s d ' o r g e , d ' a v o i n e e t d e f é v e - r o l e d ' a u t o m n e . O d u D F E P 1 3 1 8 S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s 1 3 2 0 Coopération t r a n s f r o n t a l i è r e d e s c o l l e c t i v i t é s o u a u t o r i t é s t e r r i t o r i a - l e s . C o n v e n t i o n - c a d r e e u r o p é e n n e 1 3 2 1 C r é a t i o n , a u p a s s a g e a u t o r o u t i e r t o u r i s t i q u e d e B r o d e g a , d ' u n b u - r e a u à c o n t r ô l e s n a t i o n a u x j u x t a p o s é s . A c c o r d a v e c l ' I t a l i e 1 3 2 3 J u x t a p o s i t i o n d e s c o n t r ô l e s a u p a s s a g e r o u t i e r - m a r c h a n d i s e s d e S t a b i o — G a g g i o l o , v i s a n t à r é g l e r l e p a s s a g e d e s v é h i c u l e s d ' u n e m - p l a c e m e n t d o u a n i e r à l ' a u t r e . A c c o r d a v e c l ' I t a l i e 1 3 2 6 C r é a t i o n , e n g a r e d ' I s e l l e d i T r a s q u e r a , d ' u n b u r e a u à c o n t r ô - l e s n a t i o n a u x j u x t a p o s é s . A c c o r d a v e c l ' I t a l i e 1 3 1 1O r d o n n a n c e s u r l e r e c e n s e m e n t d e s p o r c s e n 1 9 8 5 d u 2 1 a o û t 1 9 8 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 3 5 , 2 e a l i n é a , e t 1 1 7 d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e ' ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r O b j e t e t d a t e d u r e c e n s e m e n t U n dénombrement d e s p o r c s a u r a l i e u l e 1 8 o c t o b r e 1 9 8 5 d a n s l e s e x p l o i - tations q u i d é t e n a i e n t 2 0 0 p o r c s o u p l u s , l o r s d u d e r n i e r r e c e n s e m e n t g é n é - r a l d u b é t a i l e x é c u t é c o n f o r m é m e n t à l'article 3 5 , l e t a l i n é a , d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e . A r t . 2 E x é c u t i o n ' L ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s t a t i s t i q u e ( c i - a p r è s l ' O f f i c e ) é l a b o r e l e s f o r m u l e s d ' e n q u ê t e . I l e n v o i e a u x e x p l o i t a t i o n s l e s f o r m u l e s e t l e s e x p l i c a t i o n s y r e l a t i v e s . 2 L e s f o r m u l e s d û m e n t r e m p l i e s d o i v e n t ê t r e r e n v o y é e s à l ' O f f i c e j u s q u ' a u 2 5 o c t o b r e 1 9 8 5 . L e d é l a i i m p a r t i é c o u l é , l ' O f f i c e e n v o i e u n r a p p e l a u x e x p l o i t a t i o n s q u i n ' o n t p a s r é p o n d u . 3 L ' O f f i c e c o n t r ô l e e t d é p o u i l l e l e s f o r m u l e s ; i l a n a l y s e e t p u b l i e l e s r é s u l - tats d u r e c e n s e m e n t . A r t . 3 O b l i g a t i o n d e r e n s e i g n e r d u détenteur d e p o r c s L e s d é t e n t e u r s d e p o r c s s o n t t e n u s d e r e m p l i r l e b u l l e t i n d ' e f f e c t i f d e m a n i è r e c o m p l è t e e t v é r i d i q u e ; i l s a t t e s t e n t , p a r l e u r s i g n a t u r e , l ' e x a c t i t u d e d e s i n f o r m a t i o n s q u ' i l s f o u r n i s s e n t . A r t . 4 O b l i g a t i o n d e g a r d e r l e s e c r e t L e s p e r s o n n e s c h a r g é e s d u r e c e n s e m e n t d e s p o r c s s o n t t e n u e s d e t r a i t e r t o u t e s l e s d o n n é e s d u r e c e n s e m e n t d e m a n i è r e s t r i c t e m e n t c o n f i d e n t i e l l e . R S 4 3 1 . 9 1 6 . 3 1 1 1 R S 9 1 0 . 1 1 3 1 2 1 9 8 5 - 7 2 9 � � �R e c e n s e m e n t d e s p o r c s R O 1 9 8 5 A r t . 5 Utilisation L e s d o n n é e s c o l l e c t é e s l o r s d u r e c e n s e m e n t n e d o i v e n t ê t r e u t i l i s é e s q u ' à d e s f i n s s t a t i s t i q u e s . A r t . 6 C o m m u n i c a t i o n ' L ' O f f i c e p e u t c o m m u n i q u e r d e s d o n n é e s p r o v e n a n t d u r e c e n s e m e n t : a . A u x s e r v i c e s s t a t i s t i q u e s d e l a C o n f é d é r a t i o n , d e s c a n t o n s o u d e s c o m m u n e s , p o u r d e s t r a v a u x s t a t i s t i q u e s ; b . A d ' a u t r e s s e r v i c e s s t a t i s t i q u e s , p e r s o n n e s o u o r g a n i s a t i o n s a u s e r v i c e d e l a r e c h e r c h e , p o u r d e s t r a v a u x s t a t i s t i q u e s d é t e r m i n é s . 2 L e s d o n n é e s n e s e r o n t c o m m u n i q u é e s q u e s i l e u r protection e s t a s s u r é e e t s i l e s m e s u r e s d e s û r e t é n é c e s s a i r e s o n t é t é p r i s e s . L e s d o n n é e s n e d o i v e n t p a s s e r é f é r e r d i r e c t e m e n t a u x e x p l o i t a t i o n s c o n c e r n é e s . 3 L e s d o n n é e s t r a n s m i s e s n e d o i v e n t p a s ê t r e c o m m u n i q u é e s à d e s t i e r s p a r l e s d e s t i n a t a i r e s . L e s d o n n é e s t r a n s m i s e s a u x d e s t i n a t a i r e s d é f i n i s a u 1 e r a l i - n é a , l e t t r e b , s e r o n t r e s t i t u é e s à l ' O f f i c e o u d é t r u i t e s , u n e f o i s l e t r a v a i l t e r - m i n é . A r t . 7 Publication L ' O f f i c e p u b l i e l e s r é s u l t a t s d u r e c e n s e m e n t o u l e s r e n d a c c e s s i b l e s s o u s u n e a u t r e f o r m e q u i n e p e r m e t t e p a s l ' i d e n t i f i c a t i o n d e s p e r s o n n e s c o n c e r n é e s . A r t . 8 M e s u r e s d e s é c u r i t é L ' O f f i c e v e i l l e à c e q u e l e s d o n n é e s c o l l e c t é e s s o i e n t c o n s e r v é e s e n l i e u s û r . I l d é t r u i r a l e s d o n n é e s l o r s q u ' e l l e s n e s e r o n t p l u s u t i l e s a u x t r a v a u x s t a t i s t i - q u e s . A r t . 9 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e r o c t o b r e 1 9 8 5 . 2 1 a o û t 1 9 8 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , F u r g l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 0 1 5 1 1 3 1 3O r d o n n a n c e 1 r e l a t i v e à l a l o i r é g l a n t l a c o r r e s p o n d a n c e t é l é g r a p h i q u e e t téléphonique M o d i f i c a t i o n d u 2 1 a o û t 1 9 8 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e 1 d u 1 7 a o û t 1 9 8 3 ' ) r e l a t i v e à l a l o i r é g l a n t l a c o r r e s p o n d a n - c e t é l é g r a p h i q u e e t t é l é p h o n i q u e e s t m o d i f i é e a i n s i q u ' i l s u i t : A r t . 3 , 1 " a l . , l e t . a e t 1 , e t 4 e a l . ' S o n t e x c e p t é s d e l a r é g a l e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s ( a r t . 2 , 2 e a l . , d e l a l o i ) l ' é t a b l i s s e m e n t e t l ' e x p l o i t a t i o n : a . D ' i n s t a l l a t i o n s é l e c t r i q u e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n é t a b l i e s s u r d e u x b i e n s - f o n d s c o n t i g u s o u s u r d e u x b i e n s - f o n d s o p p o s é s , s é p a r é s p a r u n e p l a c e , u n e r o u t e , u n c h e m i n , u n e l i g n e f e r r o v i a i r e o u u n c o u r s d ' e a u ; 1 . D ' i n s t a l l a t i o n s d ' a n t e n n e s c o l l e c t i v e s , d o n t l e s l i g n e s d e d i s t r i b u t i o n n e f r a n c h i s s e n t p a s l a f r o n t i è r e s u i s s e o u n e t r a v e r s e n t p a s d e b i e n s - f o n d s r é s e r v é s à l ' u s a g e c o m m u n , a i n s i q u e d ' i n s t a l l a t i o n s d ' a n t e n n e s c o l l e c - t i v e s s u r d e u x b i e n s - f o n d s o p p o s é s , s é p a r é s p a r u n e p l a c e , u n e r o u t e , u n c h e m i n , u n e l i g n e f e r r o v i a i r e o u u n c o u r s d ' e a u ; 4 L e s i n s t a l l a t i o n s d ' a n t e n n e s c o l l e c t i v e s v i s é e s a u 1 e ' a l i n é a , l e t t r e 1 , d o i - v e n t ê t r e é t a b l i e s p a r u n t i t u l a i r e d e l a c o n c e s s i o n d ' i n s t a l l a t e u r d e r a d i o d i f - f u s i o n . A r t . 2 9 , 1 " a l . ' L e s c o n c e s s i o n s d e l i g n e s a u t o r i s e n t l e u r t i t u l a i r e à t r a n s m e t t r e , a u m o y e n d ' i n s t a l l a t i o n s é l e c t r i q u e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n , d e s m e s s a g e s p r i v é s e n t r e l e s o f f i c e s d ' e x p l o i t a t i o n d é s i g n é s d a n s l a c o n c e s s i o n ; i l n ' e s t p a s p e r m i s d e t r a n s m e t t r e d e s m e s s a g e s p o u r d e s t i e r s . A r t . 3 5 a E x c e p t i o n s à l ' o b l i g a t i o n d ' ê t r e t i t u l a i r e d ' u n e c o n c e s s i o n L e s p e r s o n n e s d o m i c i l i é e s à l ' é t r a n g e r , q u i e x p l o i t e n t p o u r u n e c o u r t e d u - r é e e n S u i s s e u n e installation d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n h o m o l o g u é e d a n s l ' E t a t o ù e l l e s r é s i d e n t , n ' o n t p a s b e s o i n d ' u n e c o n c e s s i o n s i l e d i t E t a t a c - c o r d e l a r é c i p r o c i t é . L ' i n s t a l l a t i o n d o i t ê t r e c o n f o r m e a u x p r e s c r i p t i o n s s u i s s e s e n c e q u i c o n c e r n e l e s f r é q u e n c e s e t l a p u i s s a n c e d ' é m i s s i o n . I ) R S 7 8 4 . 1 0 1 1 3 1 4 1 9 8 5 - 6 9 8C o r r e s p o n d a n c e t é l é g r a p h i q u e e t t é l é p h o n i q u e R O 1 9 8 5 A r t . 5 5 , 4 e a l . 4 L e D é p a r t e m e n t d é s i g n e l e s a n t e n n e s a d m i s e s . A r t . 7 8 , l e r a l . , l e t . h ' L a c o n c e s s i o n d ' a n t e n n e c o l l e c t i v e a u t o r i s e s o n t i t u l a i r e à : h . R e d i f f u s e r d e s s e r v i c e s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s p é c i a u x s e l o n l ' a r t i c l e 3 , l e i alinéa, l e t t r e p . A r t . 9 3 , t i t r e m é d i a n e t l e ' a l . E t a b l i s s e m e n t e t m o d i f i c a t i o n d e l ' i n s t a l l a t i o n ' L e c o n c e s s i o n n a i r e d o i t f a i r e é t a b l i r o u m o d i f i e r s o n i n s t a l l a t i o n p a r u n t i t u l a i r e d e l a c o n c e s s i o n d ' i n s t a l l a t e u r d e r a d i o d i f f u s i o n . L e s a l i n é a s 1 à 3 d e v i e n n e n t l e s a l i n é a s 2 à 4 . A r t . 1 1 6 , l e t . c L a c o n c e s s i o n d ' i n s t a l l a t e u r d e r a d i o d i f f u s i o n a u t o r i s e s o n t i t u l a i r e à : c . E t a b l i r p o u r d e s t i e r s d e s i n s t a l l a t i o n s é m e t t r i c e s d e r a d i o d i f f u s i o n h o - m o l o g u é e s . A r t . 1 1 7 , 3 e a l . A b r o g é A r t . 1 1 9 , 2 e a l . 2 L e c o n c e s s i o n n a i r e d o i t f a i r e a p p r o u v e r p a r l ' E n t r e p r i s e d e s P T T , a v a n t l e u r e x é c u t i o n , l e s p r o j e t s d e d é t a i l d ' é t a b l i s s e m e n t o u d e m o d i f i c a t i o n ( e x - t e n s i o n , é c h a n g e , d é p l a c e m e n t , e t c . ) d ' i n s t a l l a t i o n s d ' a n t e n n e s c o l l e c t i v e s , q u i s o n t s o u m i s e s à l a r é g a l e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s . A r t . 1 2 5 , 3 e a l . , e t 1 3 4 , 4 e a l . A b r o g é s I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r o c t o b r e 1 9 8 5 . 2 1 a o û t 1 9 8 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , F u r g l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 0 1 4 2 1 3 1 5O r d o n n a n c e d u D F E P c o n c e r n a n t l e p l a c e m e n t e t l ' i m p o r t a t i o n d e s s e m e n c e s d ' o r g e , d ' a v o i n e e t d e f é v e r o l e d ' a u t o m n e d u 2 6 a o û t 1 9 8 5 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l ' a r t i c l e 3 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 2 s e p t e m b r e 1 9 7 9 ' ) c o n c e r n a n t l e p l a c e m e n t e t l ' i m p o r t a t i o n d e s s e m e n c e s d e c é r é a l e s f o u r r a g è r e s e t d e f é v e - r o l e , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P r o p o r t i o n d e p r i s e e n c h a r g e L e s s e m e n c e s p r o v e n a n t d e c u l t u r e s i n d i g è n e s v i s i t é e s e t r e c o n n u e s , d o i v e n t ê t r e p r i s e s e n c h a r g e d a n s l e s p r o p o r t i o n s s u i v a n t e s : a . O r g e d ' a u t o m n e 2 5 p a r t i e s d e m a r c h a n d i s e i n d i g è n e p o u r 1 p a r t i e d e m a r c h a n d i s e i m p o r t é e ; b . A v o i n e d ' a u t o m n e 5 p a r t i e s d e m a r c h a n d i s e i n d i g è n e p o u r 1 p a r t i e d e m a r c h a n d i s e i m p o r t é e ; c . F é v e r o l e d ' a u t o m n e 1 p a r t i e d e m a r c h a n d i s e i n d i g è n e p o u r 2 p a r t i e s d e m a r c h a n d i s e i m p o r t é e . A r t . 2 T a x e d e r e m p l a c e m e n t ' L a t a x e d e r e m p l a c e m e n t p a r 1 0 0 k g d e s e m e n c e i m p o r t é e e s t f i x é e à 7 9 f r a n c s p o u r l ' o r g e d ' a u t o m n e e t à 6 4 f r a n c s p o u r l ' a v o i n e d ' a u t o m n e . 2 I l n ' e s t p a s p e r ç u d e t a x e d e r e m p l a c e m e n t s u r l e s i m p o r t a t i o n s d e s e m e n - c e s d e f é v e r o l e d ' a u t o m n e . A r t . 3 P r i x a p p l i c a b l e à l a p r i s e e n c h a r g e L e s p r i x à l a p r o d u c t i o n d e s s e m e n c e s p r o v e n a n t d e c u l t u r e s v i s i t é e s e t r e c o n n u e s , r é c o l t é e s d a n s l e p a y s e n 1 9 8 5 , a u d é p a r t d u c e n t r e d e t r i a g e d u s y n d i c a t d e s é l e c t i o n n e u r s , y c o m p r i s l a t a x e d e l i c e n c e , s a n s l a m a r g e d e g r o s s i s t e n i c e l l e d e s d é t a i l l a n t s , s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t : R S 9 1 6 . 1 1 2 . 2 1 1 . 2 ' 1 R S 9 1 6 . 1 1 2 . 2 1 1 1 3 1 6 1 9 8 5 - 7 6 1I m p o r t a t i o n d e s s e m e n c e s d ' o r g e R O 1 9 8 5 P a r 1 0 0 k g b p n . ( s a c e n p a p i e r c o m p r i s ) F r . S e m e n c e d ' o r g e d ' a u t o m n e 1 1 9 . 2 0 S e m e n c e d ' a v o i n e d ' a u t o m n e 1 2 6 . 7 0 F é v e r o l e d ' a u t o m n e 1 3 0 . — A r t . 4 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r ' L ' o r d o n n a n c e d u 5 s e p t e m b r e 1 9 8 4 ' ) concernant l e p l a c e m e n t e t l ' i m p o r - t a t i o n d e s s e m e n c e s d ' o r g e , d ' a v o i n e e t d e f é v e r o l e d ' a u t o m n e e s t a b r o g é e . 2 L e s d i s p o s i t i o n s a b r o g é e s r e s t e n t a p p l i c a b l e s à t o u s l e s f a i t s q u i s e s o n t p r o d u i t s d u r a n t l e u r v a l i d i t é . A r t . 5 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 9 s e p t e m b r e 1 9 8 5 . 2 6 a o û t 1 9 8 5 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : F u r g l e r 3 0 1 6 3 R O 1 9 8 4 9 9 3 1 3 1 7O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t d e s s u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s M o d i f i c a t i o n d u 2 7 a o û t 1 9 8 5 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e publique a r r ê t e : I L ' a n n e x e 1 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 3 d é c e m b r e 1 9 8 1 1 ) c o n c e r n a n t d e s s u p p l é - m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r � ) D e n r é e s S u p p l é m e n t d e p r i x p a r 1 0 0 kg d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . e x 1 0 0 4 . 1 A v o i n e : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 3 4 . - - p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e ( 6 3 % ) 2 1 . 4 0 — p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( à f o r f a i t ) 1 . - 1 1 0 2 . G r u a u x , s e m o u l e s ; g r a i n s m o n d é s , p e r l é s , c o n c a s - s é s , a p l a t i s o u e n f l o c o n s à l ' e x c e p t i o n d u r i z d u n o 1 0 0 6 ; g e r m e s d e c é r é a l e s , e n t i e r s , a p l a t i s , e n f l o - c o n s o u m o u l u s : — e n r é c i p i e n t s d e p l u s d e 5 k g : e x 1 0 d ' o r g e , d ' a v o i n e o u d e c é r é a l e s d u n o 1 0 0 7 : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 8 . - - p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e : — o r g e , m o n d é e ( 6 8 % d u e x n o 1 0 0 3 . 0 1 , o r g e f o u r r a g è r e ) 2 7 . 9 0 — a v o i n e , d é c o r t i q u é e ( 6 5 % d u e x n o 1 0 0 4 . 0 1 , a v o i n e p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ) 2 2 . 1 0 — m i l l e t , m o n d é ( 5 7 % d u e x n o 1 0 0 7 . 0 1 , m i l l e t p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ) 1 3 . 7 0 e x 1 4 d e r i z o u d e m a ï s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 2 8 . - - e n r é c i p i e n t s d e 5 k g o u m o i n s : e x 2 0 — — d e r i z , e n r é c i p i e n t s d e p l u s d e 2 k g j u s q u ' à 5 k g , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 3 . — e x 2 2 — — d ' o r g e , d ' a v o i n e , d e m a ï s o u d e c é r é a l e s d u n a 1 0 0 7 , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 3 . — t ) R S 9 1 6 . 1 1 2 . 2 3 1 ; R O 1 9 8 5 1 4 4 1 4 848 1 0 2 1 2 ) R S 6 3 2 . 1 0 a n n e x e 1 3 1 8 1 9 8 5 — 7 5 8S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 8 5 1 3 1 9 N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r 2 ) D e n r é e s S u p p l é m e n t d e p r i x p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . 3 0 — g e r m e s d e c é r é a l e s — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t o u p o u r l a f a b r i c a t i o n d e l ' h u i l e p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 2 4 . - — p o u r l ' e x t r a c t i o n d e l ' h u i l e p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e ( d é c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ) : — g e r m e s d e m a ï s : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n ( 5 5 % ) 1 3 . 2 0 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e ( 6 0 % ) 1 4 . 4 0 — g e r m e s d e b l é ( 9 2 % ) 2 2 . 1 0 — a u t r e s ( 5 0 % ) 1 2 . — I I ' L e s s u p p l é m e n t s d e p r i x f i x é s a n t é r i e u r e m e n t à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r e s t e n t a p p l i c a b l e s a u x f a i t s q u i s e s o n t p r o d u i t s a v a n t c e l l e - c i . 2 L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r s e p t e m b r e 1 9 8 5 . 2 7 a o û t 1 9 8 5 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : F u r g l e r 3 0 1 5 5C o n v e n t i o n - c a d r e e u r o p é e n n e d u 2 1 m a i 1 9 8 0 s u r l a coopération transfrontalière d e s c o l l e c t i v i t é s o u a u t o r i t é s t e r r i t o r i a l e s R S 0 . 1 3 1 . 1 ; R O 1 9 8 2 1 0 7 6 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n - c a d r e l e l e r s e p t e m b r e 1 9 8 5 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t p a r t i e R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r I t a l i e 2 ) 2 9 m a r s 1 9 8 5 3 0 j u i n 1 9 8 5 D é c l a r a t i o n s I t a l i e L e G o u v e r n e m e n t i t a l i e n , s e r é f é r a n t à l ' a r t i c l e 3 , p a r a g r a p h e 2, d e l a c o n v e n t i o n , d é c l a r e q u ' i l s u b o r d o n n e l ' a p p l i c a t i o n d e c e l l e - c i à l a c o n c l u - s i o n d ' a c c o r d s i n t e r é t a t i q u e s . L e G o u v e r n e m e n t i t a l i e n c o n f i r m e é g a l e m e n t l a d é c l a r a t i o n s u i v a n t e , f a i t e a u m o m e n t d e l a s i g n a t u r e : 1 . L e s e n t i t é s q u i , s e l o n l e s y s t è m e j u r i d i q u e i t a l i e n , p e u v e n t c o n c l u r e l e s a c c o r d s e t a r r a n g e m e n t s v i s é s p a r l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n s o n t : l e s r é g i o n s , l e s p r o v i n c e s , l e s c o m m u n e s , l e s c o m m u n a u t é s d e m o n t a g n e , l e s s y n d i c a t s ( c o n s o r z i ) c o m m u n a u x e t p r o v i n c i a u x d e s e r v i c e s e t d e t r a v a u x . 2 . L a p r o f o n d e u r d e la z o n e à l ' i n t é r i e u r d e l a q u e l l e d o i v e n t ê t r e s i t u é e s l e s e n t i t é s t e r r i t o r i a l e s i t a l i e n n e s h a b i l i t é e s à c o n c l u r e l e s a c c o r d s e t a r r a n g e m e n t s v i s é s p a r l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n e s t d e 2 5 k m à p a r t i r d e l a f r o n t i è r e , à m o i n s q u ' e l l e s n e s o i e n t d i r e c t e m e n t l i m i t r o p h e s d ' E t a t s é t r a n g e r s . 3 0 1 2 0 1 1 L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 8 2 1 0 8 1 , 1 9 8 4 1 9 5 e t 1 5 3 4 . 2 ) D é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 1 3 2 0 1 9 8 5 - 7 2 1A c c o r d d u 26 n o v e m b r e 1 9 7 1 e n t r e l a S u i s s e e t l ' I t a l i e r e l a t i f à l a c r é a t i o n , a u p a s s a g e a u t o r o u t i e r t o u r i s t i q u e d e Brogeda, d ' u n b u r e a u à c o n t r ô l e s n a t i o n a u x j u x t a p o s é s R S 0.631.252.945.461.2; R O 1 9 7 2 2 3 9 N o u v e a u t e x t e d e s a r t i c l e s 1 e t 2 d e l ' A c c o r d E n t r é e n v i g u e u r l e 7 a o û t 1 9 8 5 T r a d u c t i o n ' ) « A r t i c l e p r e m i e r » 1 . U n b u r e a u à c o n t r ô l e s n a t i o n a u x j u x t a p o s é s e s t c r é é e n t e r r i t o i r e i t a l i e n , a u p a s s a g e a u t o r o u t i e r d e B r o g e d a . 2 . L e s c o n t r ô l e s s u i s s e s e t i t a l i e n s d ' e n t r é e e t d e s o r t i e r e l a t i f s a u t r a f i c d e v o y a g e u r s s o n t e f f e c t u é s à c e b u r e a u . I l s s ' a p p l i q u e n t a u x p e r s o n n e s à b o r d d e v é h i c u l e s , à l e u r s b a g a g e s , a u x v é h i c u l e s e u x - m ê m e s , a u x e f - f e t s p e r s o n n e l s , a u x é c h a n t i l l o n s c o m m e r c i a u x , a u x p e t i t e s q u a n t i t é s d e m a r c h a n d i s e s d e s t i n é e s à l ' u s a g e p r i v é o u q u i , d e t o u t e m a n i è r e , n ' o n t p a s g r a n d e v a l e u r , a u x d e v i s e s e t a u x p a p i e r s - v a l e u r s q u e l e s d i t e s p e r s o n n e s p e u v e n t e m p o r t e r p o u r l e u r s b e s o i n s p e r s o n n e l s . 3 . E s t a u s s i a d m i s l e p a s s a g e , m a i s uniquement d a n s l a d i r e c t i o n n o r d - s u d , d e v é h i c u l e s r o u t i e r s l o u r d s , v i d e s o u t r a n s p o r t a n t d u m a t é - r i e l d ' e m b a l l a g e v i d e . 4 . A u s e n s d e l'article 4 , 1 e ` a l i n é a , d e l a C o n v e n t i o n d u 1 1 m a r s 1 9 6 1 , l e b u r e a u s u i s s e s i t u é e n t e r r i t o i r e i t a l i e n e s t r a t t a c h é à l a c o m - m u n e d e C h i a s s o . A r t i c l e 2 1 . L a z o n e p r é v u e p o u r l e c o n t r ô l e i t a l i e n e t s u i s s e d ' e n t r é e e t d e s o r - t i e e s t c o n s t i t u é e d e : a . u n s e c t e u r à u t i l i s e r e n c o m m u n p a r l e s a g e n t s d e s d e u x E t a t s , q u i c o m p r e n d : — l e s p i s t e s d e l ' a u t o r o u t e , y c o m p r i s l e s v o i e s d ' a r r ê t e t l a b a n d e m é d i a n e , à p a r t i r d e l a f r o n t i è r e s u r l e p o n t i n t e r n a t i o n a l j u s - q u ' à u n e l i g n e d r o i t e p a r a l l è l e à l a f a ç a d e n o r d - e s t d e s p a v i l l o n s A à G , t r a c é e à 4 8 m a u n o r d - e s t d e l a d i t e f a ç a d e , à l ' e x c l u s i o n T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l i t a l i e n ( R U 1 9 8 5 1 3 2 1 ) . I 9 8 5 - 7 4 2 1 3 2 1B u r e a u à c o n t r ô l e s n a t i o n a u x j u x t a p o s é s R O 1 9 8 5 d u b â t i m e n t d u c o r p s d e g a r d e d e s g a r d e s - f r o n t i è r e ( G u a r d i a d i F i n a n z a ) e t d e l a s u r f a c e e n v i r o n n a n t e ; — l a p l a c e a v e c l e s p a r c s d e s t a t i o n n e m e n t , d é l i m i t é e e n a m o n t p a r l e m u r d e s o u t è n e m e n t d e l a r o u t e r é s e r v é e a u x c a m i o n s e t , d u c ô t é o p p o s é , p a r l e m u r d e s o u t è n e m e n t v e r s l a r i v i è r e B r e g - g i a ; — l e s l o c a u x p o u r l a v i s i t e d e s b a g a g e s , s i t u é s a u r e z - d e - c h a u s s é e d e s p a v i l l o n s A e t G ; — l e s l o c a u x p o u r l a v i s i t e d e s p e r s o n n e s , s i t u é s d a n s l e s p a v i l l o n s A , C , E e t F ; — l e s e s c a l i e r s d u p a v i l l o n F ; — l e l o c a l , y c o m p r i s s o n a c c è s , a f f e c t é a u x i n s t a l l a t i o n s t e c h n i - q u e s s u i s s e s d e s t i n é e s à r é g l e r l e t r a f i c s u r t e r r i t o i r e s u i s s e e n v u e d u p a s s a g e d e l a f r o n t i è r e ; — l e s g a r a g e s p o u r l a v i s i t e d e s v é h i c u l e s , s i t u é s a u r e z - d e - c h a u s - s é e d u b â t i m e n t p o u r l e s l o g e m e n t s d e s e r v i c e , e t l e p a s s a g e q u i y c o n d u i t , l o r s q u ' i l s s o n t u t i l i s é s p o u r l a d i t e v i s i t e ; b . u n s e c t e u r r é s e r v é a u x a g e n t s s u i s s e s c o m p r e n a n t : — l e s b u r e a u x d e l a d o u a n e s u i s s e s i t u é s a u r e z - d e - c h a u s s é e d e s p a v i l l o n s A , C , E , F , G e t l e p a v i l l o n a u x i l i a i r e a u n o r d d e s c a - s e s d e p a r c a g e s e t r o u v a n t s u r l ' a x e d u p a v i l l o n F , u t i l i s a b l e s é g a l e m e n t p a r l a P o l i c e s u i s s e ; — l e s b u r e a u x d e l a d o u a n e e t d e l a p o l i c e s u i s s e s s i t u é s a u p r e - m i e r é t a g e . 2 . L e s l i m i t e s d e l a z o n e s e r o n t , s i n é c e s s a i r e , p o u r v u e s d ' u n e s i g n a l i - s a t i o n a d é q u a t e . 3 . D e s p l a n s o f f i c i e l s d e l a z o n e s e r o n t a f f i c h é s d a n s l e b u r e a u i t a l i e n d u p a v i l l o n A e t d a n s l e b u r e a u s u i s s e d u p a v i l l o n G . » L e n o u v e a u t e x t e e n t r e e n v i g u e u r à l a d a t e d e l a s i g n a t u r e . F a i t e n d e u x e x e m p l a i r e s o r i g i n a u x e n l a n g u e i t a l i e n n e . à B e r n e , l e 7 a o û t 1 9 8 5 à R o m e , l e 3 1 j u i l l e t 1 9 8 5 P o u r l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : P o u r l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e i t a l i e n n e : G i o r g i s C a n t i e l l o 3 0 1 4 4 1 3 2 2A c c o r d T r a d u c t i o n ' ) e n t r e l a S u i s s e e t l ' I t a l i e r e l a t i f à l a j u x t a p o s i t i o n d e s c o n t r ô l e s a u p a s s a g e r o u t i e r - m a r c h a n d i s e s d e S t a b i o - G a g g i o l o , v i s a n t à r é g l e r l e p a s s a g e d e s v é h i c u l e s d ' u n e m p l a c e m e n t d o u a n i e r à l ' a u t r e 2 C o n c l u l e s 3 1 j u i l l e t / 7 a o û t 1 9 8 5 E n t r é e n v i g u e u r l e Z e f s e p t e m b r e 1 9 8 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e i t a l i e n n e , e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 2 , c h i f f r e s 2 e t 3 , d e l a C o n v e n t i o n e n t r e l a S u i s - s e e t l ' I t a l i e r e l a t i v e a u x b u r e a u x à c o n t r ô l e s n a t i o n a u x j u x t a p o s é s e t a u x c o n t r ô l e s e n c o u r s d e r o u t e , s i g n é e à B e r n e l e 1 1 m a r s 1 9 6 1 3 ) , o n t d é c i d é d e c o n c l u r e u n a c c o r d r e l a t i f à l a j u x t a p o s i t i o n d e s c o n t r ô l e s a u p a s s a g e r o u - t i e r - m a r c h a n d i s e s d e S t a b i o - G a g g i o l o , v i s a n t à r é g l e r l e p a s s a g e d e s v é h i c u - l e s d ' u n e m p l a c e m e n t d o u a n i e r à l ' a u t r e e t , d a n s c e b u t , s o n t c o n v e n u s d e c e q u i s u i t : A r t i c l e p r e m i e r U n e z o n e d e s t i n é e a u x c o n t r ô l e s p r e s c r i t s p o u r l e p a s s a g e d e s v é h i c u l e s d ' u n e m p l a c e m e n t d o u a n i e r à l ' a u t r e , à l'entrée e t à l a s o r t i e , e s t i n s t i t u é e e n t e r r i t o i r e s u i s s e e t i t a l i e n , a u p a s s a g e r o u t i e r - m a r c h a n d i s e s d e S t a b i o - G a g g i o l o . A r t i c l e 2 L a z o n e p r é v u e à l ' a r t i c l e p r e m i e r e s t c o n s t i t u é e : L e n t e r r i t o i r e i t a l i e n , d e d e u x s e c t e u r s : a . u n s e c t e u r u t i l i s é e n c o m m u n p a r l e s a g e n t s d e s d e u x E t a t s , c o m - p r e n a n t l ' a i r e c o n t i g u ë a u p a v i l l o n d e c o n t r ô l e ; b . u n s e c t e u r u t i l i s é p a r l e s a g e n t s s u i s s e s à l ' i n t é r i e u r d u p a v i l l o n d e c o n t r ô l e . 2 . e n t e r r i t o i r e s u i s s e , d ' u n s e c t e u r u t i l i s é e n c o m m u n p a r l e s a g e n t s d e s d e u x E t a t s , c o m p r e - n a n t l a b a n d e d e t e r r a i n , j u s q u ' à 3 m d e p r o f o n d e u r , s e t r o u v a n t d e v a n t l e s d e u x p o r t a i l s p l a c é s s u r l a l i g n e f r o n t i è r e . R S 0 . 6 3 1 . 2 5 2 . 9 4 5 . 4 6 1 . 5 1 ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l i t a l i e n ( R U 1 9 8 5 1 3 2 3 ) . � ) A u s e n s d e l ' a r t i c l e 4 , 1 e ß a l i n é a , d e l a C o n v e n t i o n d u 1 1 m a r s 1 9 6 1 e n t r e l a S u i s s e e t l ' I t a l i e , l e b u r e a u e t l e s z o n e s p o u r l e s a g e n t s s u i s s e s e n t e r r i t o i r e i t a l i e n s o n t r a t - t a c h é s à l a c o m m u n e d e S t a b i o . 3 ) R O 1 9 6 3 7 1 1 1 9 8 5 - 7 4 3 1 3 2 3J u x t a p o s i t i o n d e s c o n t r ô l e s a u p a s s a g e r o u t i e r - m a r c h a n d i s e s R O 1 9 8 5 T o u t l e p é r i m è t r e d e l a z o n e e s t d é l i m i t é p a r u n e l i g n e c o n t i n u e d e c o u l e u r j a u n e t r a c é e s u r l e t e r r a i n , a i n s i q u ' i l r e s s o r t d e s p l a n s o f f i c i e l s a f f i c h é s à l ' i n t é r i e u r d u p a v i l l o n d e c o n t r ô l e . A r t i c l e 3 A f i n d ' a c c é l é r e r l e p a s s a g e d e s m a r c h a n d i s e s d ' u n e m p l a c e m e n t à l ' a u t r e , e n e x é c u t i o n d e l ' a r t i c l e 1 0 , 1 " a l i n é a , d e l a C o n v e n t i o n c i t é e d a n s l e p r é - a m b u l e , u n e f i c h e d e c i r c u l a t i o n e s t é t a b l i e p o u r c h a q u e v é h i c u l e ; u n e f o i s l e c o n t r ô l e t e r m i n é , l e s a g e n t s d e l ' E t a t d e s o r t i e l a r e m e t t e n t , m u n i e d u t i m b r e o f f i c i e l , a u x a g e n t s d e l ' E t a t d ' e n t r é e . A r t i c l e 4 A v a n t l a f i n d u c o n t r ô l e à l a s o r t i e , l e s a g e n t s d e l ' E t a t d e s o r t i e p e u v e n t e x i g e r l e r e t o u r s o u s e s c o r t e d ' u n v é h i c u l e d e l a z o n e v e r s l e u r p r o p r e e m - p l a c e m e n t , m ê m e s ' i l d o i t t r a v e r s e r l e t e r r i t o i r e d e l ' E t a t d ' e n t r é e . A r t i c l e 5 1 . L a D i r e c t i o n d e s d o u a n e s d u I v e a r r o n d i s s e m e n t à L u g a n o e t l e C o m - m a n d e m e n t d e l a P o l i c e c a n t o n a l e d u T e s s i n à B e l l i n z o n e , d ' u n e p a r t , e t l a D i r e c t i o n d e l a C i r c o n s c r i p t i o n d o u a n i è r e d e V a r e s e e t l ' O f f i c e I I d e l a P o - l i c e f r o n t i è r e d e C ô m e , d ' a u t r e p a r t , r è g l e n t d ' u n c o m m u n a c c o r d l e s q u e s - t i o n s d e d é t a i l , e n p a r t i c u l i e r c e l l e s r e l a t i v e s a u déroulement d u t r a f i c e t à l ' u t i l i s a t i o n d e l a z o n e . 2 . L e s a g e n t s l e s p l u s é l e v é s e n g r a d e , e n s e r v i c e s u r p l a c e , s o n t a u t o r i s é s à a d o p t e r , d ' u n c o m m u n a c c o r d , l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s s u r l ' h e u r e o u p o u r d e b r e f s l a p s d e t e m p s , e n p a r t i c u l i e r p o u r é l i m i n e r l e s d i f f i c u l t é s q u i p o u r - r a i e n t s u r g i r à l ' o c c a s i o n d u c o n t r ô l e . E n r e v a n c h e , l e s d é c i s i o n s d e p r i n c i - p e s o n t t o u j o u r s p r i s e s , d ' u n c o m m u n a c c o r d , p a r l e s D i r e c t i o n s e t p a r l e s S e r v i c e s c o n c e r n é s . A r t i c l e 6 1 . L e p r é s e n t a c c o r d e n t r e e n v i g u e u r l e t e r s e p t e m b r e 1 9 8 5 . 2 . C h a c u n d e s d e u x E t a t s p e u t d é n o n c e r l e p r é s e n t a c c o r d m o y e n n a n t p r é - a v i s d e s i x m o i s à c o m p t e r d u l e i j o u r d u m o i s q u i s u i t c e l u i d e l a d é n o n - c i a t i o n . 1 3 2 4J u x t a p o s i t i o n d e s c o n t r ô l e s a u p a s s a g e r o u t i e r - m a r c h a n d i s e s R O 1 9 8 5 F a i t e n d e u x e x e m p l a i r e s o r i g i n a u x e n l a n g u e i t a l i e n n e , à B e r n e , l e 7 a o û t 1 9 8 5 à R o m e , l e 3 1 j u i l l e t 1 9 8 5 1 3 2 5 P o u r l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : G i o r g i s P o u r l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e i t a l i e n n e : C a n t i e l l o 3 0 1 4 7A c c o r d d u 2 8 f é v r i e r 1 9 7 4 e n t r e l a S u i s s e e t l ' I t a l i e r e l a t i f à l a c r é a t i o n , e n g a r e d ' I s e l l e d i T r a s q u e r a , d ' u n b u r e a u à c o n t r ô l e s n a t i o n a u x j u x t a p o s é s R S 0 . 6 3 1 . 2 5 2 . 9 4 5 . 4 6 2 . 1 ; R O 1 9 7 4 1 2 5 8 N o u v e a u t e x t e d e l ' a r t i c l e 3 d e l ' A c c o r d E n t r é e n v i g u e u r l e 7 a o û t 1 9 8 5 T r a d u c t i o n ! ) « A r t i c l e 3 1 . D a n s l e b â t i m e n t a d m i n i s t r a t i f , l e s l o c a u x e t i n s t a l l a t i o n s u t i l i s é s p a r l e s a g e n t s s u i s s e s , y c o m p r i s l e s i n s t a l l a t i o n s p o u r l e c h a u f f a g e , l ' é c l a i r a g e et l ' e a u , s e r o n t m i s g r a t u i t e m e n t à l e u r d i s p o s i t i o n p a r l ' a d - m i n i s t r a t i o n f e r r o v i a i r e i t a l i e n n e . 2 . C e l l e - c i r é p a r t i r a e n t r e l e s a d m i n i s t r a t i o n s i n t é r e s s é e s l e s f r a i s d ' é c l a i r a g e s e l o n la c o n s o m m a t i o n e t l e s f r a i s d e c h a u f f a g e a u p r o r a t a d u v o l u m e des l o c a u x . » L e n o u v e a u t e x t e e n t r e e n v i g u e u r à l a d a t e d e la s i g n a t u r e . F a i t e n d e u x e x e m p l a i r e s o r i g i n a u x e n l a n g u e i t a l i e n n e . à B e r n e , l e 7 a o û t 1 9 8 5 à R o m e , l e 3 1 j u i l l e t 1 9 8 5 L e p r é s i d e n t d e l a d é l é g a t i o n s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la d é l é g a t i o n i t a l i e n n e : G i o r g i s C a n t i e l l o 3 0 1 4 5 1 ) T r a d u c t i o n d e t e x t e o r i g i n a l i t a l i e n ( R U 1 9 8 5 1 3 2 6 ) . 1 3 2 6 1 9 8 5 - 7 4 4Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1985-35 vom 10.09.1985 (S. 1311-1326) RO-1985-35 du 10.09.1985 (p. 1311-1326) RU-1985-35 del 10.09.1985 (p. 1311-1326) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1985 Année Anno Band 1985 Volume Volume Heft 35 Cahier Numero Datum 10.09.1985 Date Data Seite 1311-1326 Page Pagina Ref. No 30 004 796 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.