R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 3 5 1 2 s e p t e m b r e 1 9 9 5 3 9 3 6 R è g l e m e n t d e p o l i c e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n 3 9 3 7 R è g l e m e n t d e v i s i t e d e s b a t e a u x d u R h i n 3 9 3 8 R è g l e m e n t d e v i s i t e d e s b a t e a u x d u R h i n 3 9 3 9 T r a n s p o r t d e m a t i è r e s d a n g e r e u s e s s u r l e R h i n ( A D N R ) 3 9 4 2 M i s e e n v i g u e u r d u r è g l e m e n t p o u r l e t r a n s p o r t d e m a t i è r e s d a n g e r e u s e s s u r l e R h i n ( A D N R ) 3 9 4 3 M i s e e n v a l e u r d e s r é c o l t e s 1 9 9 5 d e f r u i t s à p é p i n s 3 9 4 7 P r i x i n d i c a t i f s a u x p r o d u c t e u r s , p r i x d e v e n t e e t a i d e f i n a n c i è r e p o u r l a c a m p a g n e d e r a i s i n s d e t a b l e d e l a r é c o l t e 1 9 9 5 . 0 d u D F E P C o n v e n t i o n d e s a u v e g a r d e des d r o i t s d e l ' h o m m e e t des l i b e r t é s f o n d a - m e n t a l e s 3 9 4 9 — A r r ê t é f é d é r a l 3 9 5 0 — P r o t o c o l e n ° 9 3 9 5 4 E c h a n g e d e s t a g i a i r e s . A c c o r d a v e c l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d e B u l g a r i e 3 9 5 8 R é a d m i s s i o n e t r e m i s e d e p e r s o n n e s à la f r o n t i è r e . A c c o r d a v e c l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d e H o n g r i e 3 9 6 8 T r a i t é d ' a r b i t r a g e e t d e c o n c i l i a t i o n a v e c l a R é p u b l i q u e d e H o n g r i e A c c o r d d e c o m m e r c e e t d e c o o p é r a t i o n é c o n o m i q u e a v e c la F é d é r a t i o n d e R u s s i e 3 9 7 3 — A r r ê t é f é d é r a l 3 9 7 4 — A c c o r d 3 9 3 5R è g l e m e n t d e p o l i c e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n M o d i f i c a t i o n d u 2 9 m a i 1 9 9 5 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e d e s e a u x , v u l ' a r t i c l e 2 8 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 3 o c t o b r e 1 9 7 5 1 ) s u r la n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e ; e n e x é c u t i o n des r é s o l u t i o n s 1 9 9 5 — I - 1 6 e t 1 7 d e la C o m m i s s i o n c e n t r a l e p o u r la n a v i g a t i o n d u R h i n , a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t d e p o l i c e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n d u l e t d é c e m b r e 1 9 9 3 2 ) e s t m o d i f i é p a r l e s p r e s c r i p t i o n s t e m p o r a i r e s 2 ) s u i v a n t e s : A r t . 3 . 0 1 , c h . 3 A r t . 6 . 3 0 , c h . 7 A r t . 9 . 0 5 A r t . 9 . 0 6 , c h . 3 A r t . 9 . 0 7 , c h . 2 A r t . 9 . 0 9 , c h . 4 A r t . 1 1 . 0 1 A r t . 1 2 . 0 1 , c h . 1 A r t . 1 2 . 0 2 , c h . 3 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r o c t o b r e 1 9 9 5 e t a e f f e t j u s q u ' a u 3 0 s e p t e m b r e 1 9 9 8 . 2 9 m a i 1 9 9 5 O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e des e a u x : L e d i r e c t e u r , L ä s s k e r 1 ) R S 7 4 7 . 2 0 1 2 ) L e t e x t e d u r è g l e m e n t d e p o l i c e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n d u l e r d é c e m b r e 1 9 9 3 n ' e s t p u b l i é n i d a n s l e R O n i d a n s l e R S . D e s t i r é s à p a r t p e u v e n t ê t r e o b t e n u s a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . 3 9 3 6 1 9 9 5 — 5 6 7 N 3 7 8 2 0R è g l e m e n t d e v i s i t e d e s b a t e a u x d u R h i n M o d i f i c a t i o n d u 2 9 m a i 1 9 9 5 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e d e s e a u x v u l ' a r t i c l e 2 8 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 3 o c t o b r e 1 9 7 5 1 ) s u r la n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e ; e n e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s 1 9 9 5 — I - 1 7 , 1 9 , 2 1 e t 2 2 d e l a C o m m i s s i o n c e n t r a l e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n , a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t d e v i s i t e d e s b a t e a u x d u R h i n d u 1 8 m a i 1 9 9 4 2 ) e s t m o d i f i é p a r l e s p r e s c r i p t i o n s t e m p o r a i r e s 2 ) s u i v a n t e s : A r t . 1 0 . 0 1 , c h . 4 A r t . 2 2 a . 0 1 A r t . 2 2 a . 0 2 A r t . 2 2 a . 0 3 A r t . 2 2 a . 0 4 A r t . 2 2 a . 0 5 A r t . 2 2 a . 0 6 A r t . 22a.07 A r t . 2 3 . 0 5 A r t . 2 4 . 0 5 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ` o c t o b r e 1 9 9 5 e t a e f f e t j u s q u ' a u 3 0 s e p t e m b r e 1 9 9 8 . 2 9 m a i 1 9 9 5 O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e des e a u x : L e d i r e c t e u r , L ä s s k e r 1 ) R S 7 4 7 . 2 0 1 2 ) L e t e x t e d u r è g l e m e n t d e v i s i t e d e s b a t e a u x d u R h i n d u 1 8 m a i 1 9 9 4 n ' e s t p u b l i é n i d a n s l e R O n i d a n s l e R S . D e s t i r é s à p a r t p e u v e n t ê t r e o b t e n u s a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . 1 9 9 5 - 5 6 8 3 9 3 7 N 3 7 8 2 1R è g l e m e n t d e v i s t e d e s b a t e a u x d u R h i n M o d i f i c a t i o n d u l e r j u i n 1 9 9 5 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c t i o n s e t d e l ' é n e r g i e , v u l ' a r t i c l e 2 8 , l e ' a l i n é a , d e la l o i f é d é r a l e d u 3 o c t o b r e 1 9 7 5 1 ) s u r l a n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e ; e n e x é c u t i o n d e l a r é s o l u t i o n 1 9 9 5 — I - 1 8 d e l a C o m m i s s i o n c e n t r a l e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n , a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t d e v i s i t e des b a t e a u x d u R h i n d u 1 8 m a i 1 9 9 4 2 ) e s t m o d i f i é p a r l e s p r e s c r i p t i o n s 2 ) suivantes: A r t . 2 3 . 1 1 A r t . 2 3 . 1 4 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 9 6 . l e ' j u i n 1 9 9 5 D é p a r t e m e n t f é d é r a l des t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e : O g i N 3 7 8 2 2 1 ) R S 7 4 7 . 2 0 1 2 ) L e t e x t e d u r è g l e m e n t d e v i s t e d e s b a t e a u x d u R h i n d u 1 8 m a i 1 9 9 4 n ' e s t p u b l i é n i d a n s l e R O n i d a n s l e R S . D e s t i r é s à p a r t p e u v e n t ê t r e o b t e n u s a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . 3 9 3 8 1 9 9 5 — 5 6 9R è g l e m e n t p o u r l e t r a n s p o r t d e m a t i è r e s dangereuses s u r l e R h i n ( A D N R ) M o d i f i c a t i o n d u l e r j u i n 1 9 9 5 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c t i o n s et d e l ' é n e r g i e , v u l ' a r t i c l e 2 8 , l e t a l i n é a , d e la l o i f é d é r a l e d u 3 o c t o b r e 1 9 7 5 1 ) s u r l a n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e ; e n e x é c u t i o n d e la r é s o l u t i o n 1 9 9 5 — I - 2 3 d e la C o m m i s s i o n c e n t r a l e p o u r la n a v i g a t i o n d u R h i n , a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t d u 1 5 f é v r i e r 1 9 9 4 2 ) p o u r l e t r a n s p o r t d e m a t i è r e s d a n g e r e u s e s s u r l e R h i n ( A D N R ) e s t m o d i f i é p a r l e s p r e s c r i p t i o n s 2 ) suivantes: A n n e x e A M a r g i n a l 6 4 0 1 A n n e x e B 1 M a r g i n a l 1 0 0 1 1 ( 2 ) M a r g i n a l 1 0 2 0 8 M a r g i n a l 1 0 2 4 0 M a r g i n a l 1 0 2 6 1 M a r g i n a l 1 0 3 5 1 ( 3 ) M a r g i n a l 1 0 3 8 1 ( 2 ) , ( 3 ) et ( 4 ) M a r g i n a l 1 0 3 8 5 ( 2 ) M a r g i n a l 1 0 4 0 1 M a r g i n a l 1 0 5 0 0 ( 2 ) M a r g i n a l 1 1 4 0 3 ( 1 ) M a r g i n a l 2 1 4 0 3 M a r g i n a l 3 1 4 0 3 M a r g i n a l 4 1 4 0 3 M a r g i n a l 4 1 5 0 0 M a r g i n a l 4 1 5 0 2 M a r g i n a l 4 2 4 0 3 M a r g i n a l 4 3 4 0 3 M a r g i n a l 5 1 4 0 3 1 ) R S 7 4 7 . 2 0 1 2 ) L e t e x t e d e c e s d i s p o s i t i o n s n ' e s t p u b l i é n i d a n s l e R O n i d a n s l e R S . D e s t i r é s à p a r t p e u v e n t ê t r e o b t e n u s a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . 1 9 9 5 — 5 7 0 3 9 3 9T r a n s p o r t d e m a t i è r e s d a n g e r e u s e s s u r l e R h i n R O 1 9 9 5 M a r g i n a l 5 2 4 0 3 M a r g i n a l 5 2 5 0 0 M a r g i n a l 5 2 5 0 2 M a r g i n a l 6 1 4 0 3 M a r g i n a l 6 2 4 0 3 M a r g i n a l 7 1 4 0 3 M a r g i n a l 8 1 4 0 3 M a r g i n a l 1 1 0 2 8 8 ( 1 ) M a r g i n a l 1 2 0 2 8 8 ( 1 ) A p p e n d i c e 1 , m o d è l e s 1 e t 4 A p p e n d i c e 2 A n n e x e B 2 M a r g i n a l 2 1 0 2 1 Y ( 3 ) M a r g i n a l 2 1 0 2 4 0 M a r g i n a l 2 1 0 2 6 1 M a r g i n a l 2 1 0 2 8 7 ( 2 ) M a r g i n a l 2 1 0 3 1 7 ( 2 ) e t ( 3 ) M a r g i n a l 2 1 0 3 1 8 ( 2 ) e t ( 3 ) M a r g i n a l 2 1 0 3 2 5 ( 3 ) M a r g i n a l 2 1 0 3 8 1 ( 1 ) , ( 2 ) , ( 3 ) e t ( 4 ) M a r g i n a l 2 1 0 4 1 1 ( 1 ) e t ( 2 ) M a r g i n a l 3 1 1 2 0 0 ( 3 ) M a r g i n a l 3 1 1 2 1 7 ( 1 ) M a r g i n a l 3 1 1 2 2 5 ( 1 ) M a r g i n a l 3 1 1 2 3 5 ( 1 ) M a r g i n a l 3 1 1 2 5 2 ( 6 ) M a r g i n a l 3 2 1 2 0 0 ( 3 ) M a r g i n a l 3 2 1 2 1 1 ( 3 ) M a r g i n a l 3 2 1 2 1 7 ( 1 ) M a r g i n a l 3 2 1 2 2 0 ( 2 ) M a r g i n a l 3 2 1 2 2 1 ( 1 ) e t ( 7 ) M a r g i n a l 3 2 1 2 2 2 ( 1 ) M a r g i n a l 3 2 1 2 2 5 ( 1 ) e t ( 2 ) M a r g i n a l 3 2 1 2 2 6 ( 1 ) e t ( 3 ) M a r g i n a l 3 2 1 2 3 5 ( 1 ) M a r g i n a l 3 2 1 2 5 2 ( 6 ) M a r g i n a l 3 2 1 2 5 3 ( 3 ) M a r g i n a l 3 3 1 2 0 0 ( 3 ) M a r g i n a l 3 3 1 2 1 1 ( 3 ) M a r g i n a l 3 3 1 2 1 7 ( 1 ) M a r g i n a l 3 3 1 2 2 0 ( 2 ) M a r g i n a l 3 3 1 2 2 1 ( 1 ) e t ( 7 ) M a r g i n a l 3 3 1 2 2 2 ( 1 ) 3 9 4 0 � � . JT r a n s p o r t d e m a t i è r e s d a n g e r e u s e s s u r l e R h i n R O 1 9 9 5 M a r g i n a l 3 3 1 2 2 5 ( 1 ) e t ( 2 ) M a r g i n a l 3 3 1 2 2 6 ( 1 ) e t ( 3 ) M a r g i n a l 3 3 1 2 3 5 ( 1 ) M a r g i n a l 3 3 1 2 5 2 ( 6 ) M a r g i n a l 3 3 1 2 5 3 ( 3 ) A p p e n d i c e 1 , m o d è l e s 1 e t 2 A p p e n d i c e 3 , m o d è l e s 1 , 2 e t 3 A p p e n d i c e 4 A p p e n d i c e 5 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e ` j a n v i e r 1 9 9 6 . l e t j u i n 1 9 9 5 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e : O g i N 3 7 8 2 3 3 9 4 1O r d o n n a n c e m e t t a n t e n v i g u e u r l e r è g l e m e n t p o u r l e t r a n s p o r t d e m a t i è r e s d a n g e r e u s e s s u r l e R h i n ( A D N R ) M o d i f i c a t i o n d u 1 " j u i n 1 9 9 5 L e Département f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e , v u l ' a r t i c l e 2 8 , l e r a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 3 o c t o b r e 1 9 7 5 1 ) s u r la n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e ; e n e x é c u t i o n d e l a r é s o l u t i o n 1 9 9 5 — I - 2 3 d e la C o m m i s s i o n c e n t r a l e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n , a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 0 j u i n 1 9 9 4 2 ) m e t t a n t e n v i g u e u r l e r è g l e m e n t p o u r l e t r a n s p o r t d e m a t i è r e s d a n g e r e u s e s s u r l e R h i n ( A D N R ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 5 L e s p r e s c r i p t i o n s v i s é e s a u x m a r g i n a u x 2 1 0 2 8 4 , 2 1 0 3 8 1 ( 1 ) d e t ( 2 ) c , 2 1 0 4 1 1 ( 1 ) , 2 1 0 4 1 5 , 3 2 1 2 2 5 ( 2 ) f d e r n i è r e p h r a s e , ( 2 ) g e t ( 1 0 ) , 3 2 1 2 2 6 ( 1 ) , 3 3 1 2 2 5 ( 2 ) f d e r n i è r e p h r a s e , 2 ( g ) e t ( 1 0 ) e t 3 3 1 2 2 6 ( 1 ) e n t r e r o n t e n v i g u e u r à u n e d a t e u l t é r i e u r e q u i s e r a f i x é e p a r l a C o m m i s s i o n c e n t r a l e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n l o r s q u e l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s à l e u r m i s e e n o e u v r e a u r o n t é t é p r i s e s c ô t é t e r r e é g a l e m e n t . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e z j a n v i e r 1 9 9 6 . l e ` j u i n 1 9 9 5 D é p a r t e m e n t f é d é r a l des t r a n s p o r t s , des c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e : O g i N 3 7 8 2 4 1 ) R S 7 4 7 . 2 0 1 2 ) R S 7 4 7 . 2 2 4 . 1 4 1 . 1 3 9 4 2 1 9 9 5 - 5 7 1O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a m i s e e n v a l e u r d e s r é c o l t e s 1 9 9 5 d e f r u i t s à p é p i n s d u 2 3 a o û t 1 9 9 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 9 , 2 4 , 2 4 6 ' 5 , 2 4 q u a t e r e t 7 0 d e la l o i d u 2 1 j u i n 1 9 3 2 1 ) s u r l ' a l c o o l , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P r i n c i p e L a R é g i e f é d é r a l e des a l c o o l s ( R é g i e ) p r e n d l e s m e s u r e s p r o p r e s à a s s u r e r l a m i s e e n v a l e u r des r é c o l t e s 1 9 9 5 d e f r u i t s à p é p i n s . E l l e e n c o u r a g e a v a n t t o u t l a m i s e e n v a l e u r s a n s d i s t i l l a t i o n . A r t . 2 A i d e s f i n a n c i è r e s L a R é g i e a c c o r d e des a i d e s f i n a n c i è r e s n o t a m m e n t p o u r : a . l a p r o m o t i o n d e l ' é c o u l e m e n t d e f r u i t s à p é p i n s e t d e d é r i v é s n o n a l c o o l i q u e s d e f r u i t s à p é p i n s s u r l e s m a r c h é s i n d i g è n e s e t é t r a n g e r s ; b . l a v e n t e ä p r i x r é d u i t d e d é r i v é s n o n a l c o o l i q u e s d e f r u i t s à p é p i n s ; c . l e c o n c e n t r é d e j u s d e p o m m e d e s t i n é à l ' é g a l i s a t i o n des r é c o l t e s ; d . l e s n o u v e a u x m o d e s d e m i s e e n v a l e u r d e s f r u i t s à p é p i n s e t d e l e u r s d é c h e t s ; e . l a p r o m o t i o n d e la q u a l i t é des f r u i t s à c i d r e e t des d é r i v é s d e f r u i t s à p é p i n s ; f . l ' e x p o r t a t i o n d e f r u i t s à c i d r e e t d e d é r i v é s n o n a l c o o l i q u e s d e f r u i t s à p é p i n s d a n s l e s l i m i t e s d u b u d g e t 1 9 9 5 / 9 6 d e la R é g i e e t des e n g a g e m e n t s q u a n t i t a - t i f s e t f i n a n c i e r s d u G A T T / O M C . A r t . 3 A y a n t s d r o i t 1 O n t d r o i t à des a i d e s f i n a n c i è r e s l e s e n t r e p r i s e s d ' u t i l i s a t i o n t e c h n i q u e s des f r u i t s ( e n t r e p r i s e s ) e t l e s c o m m e r c e s d e f r u i t s . 2 P a r e n t r e p r i s e s , o n e n t e n d c e l l e s qui t r a n s f o r m e n t r é g u l i è r e m e n t des f r u i t s à p é p i n s . 3 L a R é g i e p e u t o c t r o y e r d e s a i d e s f i n a n c i è r e s à d ' a u t r e s p a r t i c i p a n t s à l a m i s e e n v a l e u r des f r u i t s à p é p i n s . R S 9 1 6 . 1 3 3 . 1 2 1 ) R S 6 8 0 1 9 9 5 - 6 2 3 3 9 4 3M i s e e n v a l e u r d e s r é c o l t e s 1 9 9 5 d e f r u i t s à p é p i n s R O 1 9 9 5 A r t . 4 C o n d i t i o n s e t c h a r g e s 1 Q u i c o n q u e r e v e n d i q u e d e s a i d e s f i n a n c i è r e s d o i t p r o u v e r q u e l e s p r o d u c t e u r s o n t o b t e n u a u m o i n s l e s p r i x f i x é s à l ' a r t i c l e 5 . 2 S u r d e m a n d e , l e s e n t r e p r i s e s d o i v e n t e n o u t r e p r é s e n t e r à l a R é g i e l a c o m p - t a b i l i t é d e s t r o i s a n n é e s p r é c é d e n t e s s u r l ' e n t r é e , l a p r o v e n a n c e e t l a t r a n s - f o r m a t i o n d e s f r u i t s à p é p i n s , s u r l ' u t i l i s a t i o n e t l e s s t o c k s d e s d é r i v é s d e c e s f r u i t s a i n s i q u e s u r l e s r é s i d u s e t d é c h e t s o b t e n u s . C e t t e p r e s c r i p t i o n s ' a p p l i q u e p a r a n a l o g i e a u x c o m m e r c e s d e f r u i t s . 3 L e s e n t r e p r i s e s e t l e s c o m m e r c e s d e f r u i t s s o n t t e n u s d ' a c c o r d e r a u x o r g a n e s d e l a R é g i e l e l i b r e a c c è s à l e u r s l o c a u x e t d e l e u r d o n n e r t o u s l e s r e n s e i g n e m e n t s u t i l e s s u r l e s i n s t a l l a t i o n s t e c h n i q u e s . 4 L a R é g i e e s t a u t o r i s é e , a p r è s a v o i r e n t e n d u l a F r u i t - U n i o n S u i s s e , à s u b o r d o n - n e r l ' o c t r o i d e s a i d e s f i n a n c i è r e s à d ' a u t r e s c o n d i t i o n s e t c h a r g e s . A r t . 5 P r i x à l a p r o d u c t i o n 1 L e s p r i x à l a p r o d u c t i o n d e s f r u i t s à c i d r e p a r 1 0 0 k g , f r a n c o e n t r e p r i s e , g a r e d ' e x p é d i t i o n o u c e n t r e c o l l e c t e u r , s ' é l è v e n t à : F r a n c s a . p o m m e s à c i d r e s p é c i a l e s 3 2 . — b . p o m m e s à c i d r e o r d i n a i r e s 2 8 . — c . p o i r e s à c i d r e 2 4 . — d . a u t r e s f r u i t s à c i d r e 1 9 . - 2 P a r p o m m e s à c i d r e s p é c i a l e s , i l f a u t e n t e n d r e l e s v a r i é t é s d é s i g n é e s c o m m e t e l l e s p a r l a F r u i t - U n i o n S u i s s e e t a p p r o u v é e s p a r l a R é g i e . 3 L e s p r i x à l a p r o d u c t i o n s ' a p p l i q u e n t a u x f r u i t s à c i d r e d o n t l a q u a l i t é c o r r e s p o n d a u x p r e s c r i p t i o n s d e l a F r u i t - U n i o n S u i s s e . 4 P o u r l e s f r u i t s t o u c h é s p a r l a g r ê l e o u l a t e m p ê t e q u i o n t é t é r é c o l t é s a v a n t t e r m e e t d o n t l a q u a l i t é n e c o r r e s p o n d p a s a u x p r e s c r i p t i o n s d e l a F r u i t - U n i o n S u i s s e p o u r l e s f r u i t s à c i d r e , l e p r i x e s t f i x é p a r l e s p r o d u c t e u r s e t l e s a c q u é r e u r s , s e l o n l e t y p e d ' u t i l i s a t i o n . 5 L e f o n d s p o u r l e s f r u i t s à c i d r e d e l a F r u i t - U n i o n S u i s s e p r e n d à s a c h a r g e l e s c o û t s d e l ' e x p o r t a t i o n d e c o n c e n t r é q u i n e s o n t p a s c o u v e r t s p a r l e b u d g e t 1 9 9 5 / 9 6 d e l a R é g i e , y c o m p r i s l e s f r a i s d e t r a n s p o r t e t l e s m a r g e s ( a r t . 2 , l e t . O . A r t . 6 U t i l i s a t i o n d e s f r u i t s à p é p i n s t L e s f r u i t s à p é p i n s d o i v e n t a u t a n t q u e p o s s i b l e ê t r e u t i l i s é s p o u r a s s u r e r l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t n o r m a l e t l ' é g a l i s a t i o n d e s r é c o l t e s . 2 L a R é g i e é t a b l i t l e s q u a n t i t é s n é c e s s a i r e s à l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t n o r m a l e t à l ' é g a l i s a t i o n d e s r é c o l t e s s u r l a b a s e d e s b e s o i n s a n t é r i e u r s e n m a t i è r e s p r e m i è r e s . L e s u r p l u s e s t u t i l i s é c o m m e e x c é d e n t . 3 9 4 4 �M i s e e n v a l e u r d e s r é c o l t e s 1 9 9 5 d e f r u i t s à p é p i n s R O 1 9 9 5 A r t . 7 B a s e s d e c a l c u l 1 L e s p r i x à l a p r o d u c t i o n d e s p o i r e s à c i d r e e t d e s p o m m e s à c i d r e o r d i n a i r e s i n d i q u é s à l ' a r t i c l e 5 s e r v e n t d e b a s e a u c a l c u l d e s a i d e s f i n a n c i è r e s p o u r l e s f r a i s d ' i n t é r ê t s d u c a p i t a l d u c o n c e n t r é d e j u s d e f r u i t s à p é p i n s . 2 L o r s d e l a m i s e e n v a l e u r d e c o n c e n t r é d e j u s d e f r u i t s à p é p i n s , l e c a l c u l d e s a i d e s f i n a n c i è r e s s e f o n d e s u r l e s p r i x à l a p r o d u c t i o n d e s p o m m e s à c i d r e s p é c i a l e s o u o r d i n a i r e s e t d e s p o i r e s à c i d r e i n d i q u é s à l ' a r t i c l e 5 e t t i e n t c o m p t e d ' u n p r i x d e r e v i e n t s t a n d a r d . A r t . 8 A t t r i b u t i o n d e s e x c é d e n t s 1 D a n s l e c a d r e d e l a m i s e e n v a l e u r d e s e x c é d e n t s , l a R é g i e a t t r i b u e l e s f r u i t s à p é p i n s e t l e u r s d é r i v é s a u x e n t r e p r i s e s q u i s o n t à m ê m e d e l e s u t i l i s e r s a n s l e s d i s t i l l e r . 2 L a R é g i e p e u t a t t r i b u e r d e s e x c é d e n t s a u x d i s t i l l e r i e s à c o l o n n e e n v u e d e c o u v r i r s e s b e s o i n s e n e a u - d e - v i e d e f r u i t s à p é p i n s . C e t t e e a u - d e - v i e d o i t ê t r e l i v r é e à l a R é g i e . 3 L a m i s e e n v a l e u r d e s e x c é d e n t s d o i t s e d é r o u l e r d e m a n i è r e q u e l e s d é p e n s e s s o i e n t a u s s i f a i b l e s q u e p o s s i b l e . A r t . 9 E x é c u t i o n 1 L a p l a n i f i c a t i o n , l a p r é p a r a t i o n e t l a r é a l i s a t i o n d e s m e s u r e s p r o p r e s à a s s u r e r l a m i s e e n v a l e u r d e s f r u i t s à p é p i n s e t l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t e n f r u i t s à p é p i n s s ' e f f e c t u e n t e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l a F r u i t - U n i o n S u i s s e . L a R é g i e r é u n i t l e s d o n n é e s n é c e s s a i r e s a u p r è s d e s e n t r e p r i s e s , a t t r i b u e l e s m a t i è r e s p r e m i è r e s e t é t a b l i t l e s i n d e m n i t é s d e t r a n s p o r t e t l e s m a r g e s . 2 L e s d é c i s i o n s c o n c e r n a n t l e s e x p o r t a t i o n s d e c o n c e n t r é a u m o y e n d ' a i d e s f i n a n c i è r e s s e p r e n n e n t a p r è s c o n s u l t a t i o n d e l a F r u i t - U n i o n S u i s s e . 3 A p r è s c o n s u l t a t i o n d e l a F r u i t - U n i o n S u i s s e , l a R é g i e é d i c t e l e s i n s t r u c t i o n s n é c e s s a i r e s a s s e z t ô t a v a n t l a r é c o l t e . A r t . 1 0 S a n c t i o n s a d m i n i s t r a t i v e s 1 L a p e r s o n n e q u i n ' o b s e r v e p a s l e s p r e s c r i p t i o n s e t l e s c h a r g e s r e l a t i v e s à l ' o c t r o i d e s a i d e s f i n a n c i è r e s p e u t ê t r e d é c h u e d e t o u t d r o i t à c e s a i d e s . L e s m o n t a n t s d é j à v e r s é s p e u v e n t l u i ê t r e r é c l a m é s . 2 L a p e r s o n n e q u i n e r e m p l i t p a s l e s c o n d i t i o n s r e l a t i v e s à l ' o c t r o i d e s a i d e s f i n a n c i è r e s p e r d t o u t d r o i t à c e s a i d e s o u e s t t e n u e d e r e m b o u r s e r l e s m o n t a n t s d é j à p e r ç u s . 3 9 4 5M i s e e n v a l e u r d e s r é c o l t e s 1 9 9 5 d e f r u i t s à p é p i n s R O 1 9 9 5 A r t . 1 1 I n f r a c t i o n s L e s i n f r a c t i o n s à la p r é s e n t e o r d o n n a n c e o u a u x i n s t r u c t i o n s d e la R é g i e s o n t r é p r i m é e s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s p é n a l e s d e l a l o i f é d é r a l e sur l ' a l c o o l e t à l a l o i f é d é r a l e s u r l e d r o i t p é n a l a d m i n i s t r a t i f 1 ) . A r t . 1 2 E x é c u t i o n L a R é g i e e s t c h a r g é e d e l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . A r t . 1 3 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r e t d i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e 1 L ' o r d o n n a n c e d u 2 0 j a n v i e r 1 9 8 8 2 ) c o n c e r n a n t l ' u t i l i s a t i o n des r é c o l t e s d e f r u i t s à p é p i n s e s t a b r o g é e . 2 L e s a f f a i r e s e n r a p p o r t a v e c la m i s e e n v a l e u r des r é c o l t e s d e f r u i t s à p é p i n s p r é c é d e n t e s d o i v e n t ê t r e r é g l é e s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s a b r o g é e s . A r t . 1 4 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r s e p t e m b r e 1 9 9 5 . 2 3 a o û t 1 9 9 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , V i l l i g e r L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 7 8 2 7 1 ) R S 3 1 3 . 0 2 ) R O 1 9 8 8 7 4 5 , 1 9 9 2 1 6 2 4 , 1 9 9 4 1 9 1 8 3 9 4 6O r d o n n a n c e d u D F E P f i x a n t l e s p r i x i n d i c a t i f s a u x p r o d u c t e u r s , l e s p r i x d e v e n t e e t l ' a i d e financière p o u r l a c a m p a g n e d e r a i s i n s d e t a b l e d e l a r é c o l t e 1 9 9 5 d u 2 8 a o û t 1 9 9 5 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e . v u l e s a r t i c l e s 4 2 e t 1 2 0 d e la l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e 1 ) ; v u l e s a r t i c l e s 1 4 e t 3 2 d u S t a t u t d u v i n , d u 2 3 d é c e m b r e 1 9 7 1 2 ) ; v u l e s a r t i c l e s 3 , 2 e a l i n é a , e t 9 , 4 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e g é n é r a l e d u 1 1 a v r i l 1 9 6 1 3 ) s u r l e s m a r c h a n d i s e s à p r i x p r o t é g é s ; e n e x é c u t i o n d e l ' a r t i c l e 5 d e l ' o r d o n n a n c e d u D F E P d u 2 s e p t e m b r e 1 9 9 1 4 ) c o n c e r n a n t l e s a i d e s f i n a n c i è r e s e t i n d e m n i t é s l o r s d e c a m p a g n e s d e r a i s i n s d e t a b l e , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P r i x i n d i c a t i f s a u x p r o d u c t e u r s L e s p r i x i n d i c a t i f s a u x p r o d u c t e u r s s o n t l e s s u i v a n t s : R é g i o n s L i v r a i s o n s L i v r a i s o n s e n e n b a r q u e t t e s p l a t e a u x d e 7 k g F r . / k g n e t F r . / k g n e t C a n t o n s d e N e u c h â t e l e t d e F r i b o u r g e t r é g i o n d u l a c d e B i e n n e C a n t o n d e V a u d C a n t o n d u V a l a i s C a n t o n d e G e n è v e 3 . 8 5 3 . 7 5 3 . 4 0 3 . 3 0 3 . 8 0 3 . 7 0 2 . 6 5 2 . 5 5 A r t . 2 P r i x d e v e n t e m a x i m a u x 1 L e p r i x d e v e n t e m a x i m a l p o u r l e s l i v r a i s o n s a u x g r o s s i s t e s e s t l e s u i v a n t : L i v r a i s o n s L i v r a i s o n s e n e n b a r q u e t t e s p l a t e a u x d e 7 k g F r . / k g n e t F r . / k g n e t D é p a r t zone d e p r o d u c t i o n 2 . 3 3 2 . 0 6 R S 9 1 6 . 1 4 7 . 1 1 2 1 ) R S 9 1 0 . 1 2 ) R S 9 1 6 . 1 4 0 3 ) R S 9 4 2 3 0 1 4 ) R S 9 1 6 . 1 4 7 . 1 1 1 9 9 5 — 6 4 5 3 9 4 7P r i x i n d i c a t i f s a u x p r o d u c t e u r s , p r i x d e v e n t e R O 1 9 9 5 e t a i d e f i n a n c i è r e p o u r l a c a m p a g n e d e r a i s i n s d e t a b l e d e l a r é c o l t e 1 9 9 5 2 L e p r i x d e v e n t e m a x i m a l p o u r l e s l i v r a i s o n s d i r e c t e s a u x d é t a i l l a n t s e s t l e s u i v a n t : L i v r a i s o n s L i v r a i s o n s e n e n b a r q u e t t e s p l a t e a u x d e 7 k g F r . / k g n e t F r . / k g n e t F r a n c o d é t a i l l a n t 2 . 9 2 2 . 6 7 A r t . 3 A i d e f i n a n c i è r e L a c o n t r i b u t i o n m a x i m a l e e s t d e : R é g i o n s L i v r a i s o n s L i v r a i s o n s e n b a r q u e t t e s e n p l a t e a u x F r . / k g n e t d e 7 k g r i . / k g u a t C a n t o n s d e N e u c h â t e l e t d e F r i b o u r g e t r é g i o n d u l a c d e B i e n n e L i v r a i s o n e x p é d i t e u r - g r o s s i s t e L i v r a i s o n e x p é d i t e u r - d é t a i l l a n t L i v r a i s o n p r o d u c t e u r - d é t a i l l a n t C a n t o n d e V a u d L i v r a i s o n e x p é d i t e u r - g r o s s i s t e L i v r a i s o n e x p é d i t e u r - d é t a i l l a n t L i v r a i s o n p r o d u c t e u r - d é t a i l l a n t C a n t o n d u V a l a i s L i v r a i s o n e x p é d i t e u r - g r o s s i s t e L i v r a i s o n e x p é d i t e u r - d é t a i l l a n t L i v r a i s o n p r o d u c t e u r - d é t a i l l a n t C a n t o n d e G e n è v e L i v r a i s o n e x p é d i t e u r - g r o s s i s t e L i v r a i s o n e x p é d i t e u r - d é t a i l l a n t L i v r a i s o n p r o d u c t e u r - d é t a i l l a n t 2 . 4 0 2 . 4 0 1 . 9 1 1 . 9 1 1 . 5 1 1 . 4 9 1 . 9 5 1 . 9 5 1 . 4 6 1 . 4 6 1 . 0 6 1 . 0 4 2 . 3 5 2 . 3 5 1 . 8 6 1 . 8 6 1 . 4 6 1 . 4 4 1 . 2 0 1 . 2 0 0 . 7 1 0 . 7 1 0 . 3 1 0 . 2 9 A r t . 4 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 2 s e p t e m b r e 1 9 9 5 . 2 8 a o û t 1 9 9 5 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a zN 3 7 8 3 1 3 9 4 8A r r ê t é f é d é r a l r e l a t i f a u P r o t o c o l e n ° 9 à l a C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e , d u 6 n o v e m b r e 1 9 9 0 ( S é r i e d e s T r a i t é s e u r o p é e n s n ° 1 4 0 ) d u 1 4 d é c e m b r e 1 9 9 4 L A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 3 f é v r i e r 1 9 9 4 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r 1 L e P r o t o c o l e n ° 9 à l a C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e d u 6 n o v e m b r e 1 9 9 0 e s t a p p r o u v é . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à l e r a t i f i e r . A r t . 2 L e p r é s e n t a r r ê t é n ' e s t p a s s u j e t a u r é f é r e n d u m e n m a t i è r e d e t r a i t é s i n t e r - n a t i o n a u x . C o n s e i l des E t a t s , 5 o c t o b r e 1 9 9 4 C o n s e i l n a t i o n a l , 1 4 d é c e m b r e 1 9 9 4 L e p r é s i d e n t : J a g m e t t i L e p r é s i d e n t : C l a u d e F r e y L e s e c r é t a i r e : L a n z L e s e c r é t a i r e : D u v i l l a r d N 3 6 6 2 2 1 ) F F 1 9 9 4 I I 4 0 1 1 9 9 5 - 6 0 6 3 9 4 9P r o t o c o l e n " 9 T e x t e o r i g i n a l à l a C o n v e n t i o n d e s a u v e g a r d e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e e t d e s l i b e r t é s f o n d a m e n t a l e s C o n c l u à R o m e l e 6 n o v e m b r e 1 9 9 0 A p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 1 4 d é c e m b r e 1 9 9 4 1 ) I n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n d é p o s é p a r l a S u i s s e l e 1 1 a v r i l 1 9 9 5 E n t r é e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e l e r a o û t 1 9 9 5 L e s E t a t s m e m b r e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e , s i g n a t a i r e s d u p r é s e n t P r o t o c o l e à l a C o n v e n t i o n d e s a u v e g a r d e d e s D r o i t s d e l ' H o m m e e t d e s L i b e r t é s f o n d a m e n t a l e s , s i g n é e à R o m e l e 4 n o v e m b r e 1 9 5 0 � ) ( c i - a p r è s d é n o m m é e « l a C o n v e n t i o n » ) , R é s o l u s à a p p o r t e r d e n o u v e l l e s a m é l i o r a t i o n s à l a p r o c é d u r e p r é v u e p a r l a C o n v e n t i o n , S o n t c o n v e n u s d e c e q u i s u i t : A r t i c l e 1 P o u r l e s P a r t i e s à l a C o n v e n t i o n q u i s o n t l i é e s p a r l e p r é s e n t P r o t o c o l e , l a C o n v e n t i o n e s t a m e n d é e s u i v a n t l e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 2 à 5 . A r t i c l e 2 L ' a r t i c l e 3 1 , p a r a g r a p h e 2 , d e l a C o n v e n t i o n s e l i t c o m m e s u i t : « 2 . L e r a p p o r t e s t t r a n s m i s a u C o m i t é d e s M i n i s t r e s . I l e s t é g a l e m e n t c o m m u n i q u é a u x E t a t s i n t é r e s s é s e t , s ' i l c o n c e r n e u n e r e q u ê t e i n t r o d u i t e e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 2 5 , a u r e q u é r a n t . L e s E t a t s i n t é r e s s é s e t l e r e q u é r a n t n ' o n t p a s l a f a c u l t é d e l e p u b l i e r . » A r t i c l e 3 L ' a r t i c l e 4 4 d e l a C o n v e n t i o n s e l i t c o m m e s u i t : « S e u l e s l e s H a u t e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s , l a C o m m i s s i o n e t l a p e r s o n n e p h y s i q u e , l ' o r g a n i s a t i o n n o n g o u v e r n e m e n t a l e o u l e g r o u p e d e p a r t i c u l i e r s q u i a i n t r o d u i t u n e r e q u ê t e e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 2 5 o n t q u a l i t é p o u r s e p r é s e n t e r d e v a n t l a C o u r . » A r t i c l e 4 L ' a r t i c l e 4 5 d e l a C o n v e n t i o n s e l i t c o m m e s u i t : « L a c o m p é t e n c e d e l a C o u r s ' é t e n d à t o u t e s l e s a f f a i r e s c o n c e r n a n t l ' i n t e r - p r é t a t i o n e t l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n q u i l u i s o n t s o u m i s e s , d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l ' a r t i c l e 4 8 . » R S 0 . 1 0 1 . 0 9 1 ) R O 1 9 9 5 3 9 4 9 2 ) R S 0 . 1 0 1 3 9 5 0 1 9 9 5 - 6 0 7S a u v e g a r d e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e e t d e s l i b e r t é s f o n d a m e n t a l e s R O 1 9 9 5 A r t i c l e 5 L ' a r t i c l e 4 8 d e l a C o n v e n t i o n s e l i t c o m m e s u i t : « 1 . A l a c o n d i t i o n q u e l a H a u t e P a r t i e C o n t r a c t a n t e i n t é r e s s é e , s ' i l n ' y e n a q u ' u n e , o u l e s H a u t e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s i n t é r e s s é e s , s ' i l y e n a p l u s d ' u n e , s o i e n t s o u m i s e s à l a j u r i d i c t i o n o b l i g a t o i r e d e l a C o u r o u , à d é f a u t , a v e c l e c o n s e n t e m e n t o u l ' a g r é m e n t d e l a H a u t e P a r t i e C o n t r a c t a n t e i n t é r e s s é e , s ' i l n ' y e n a q u ' u n e , o u d e s H a u t e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s i n t é r e s s é e s , s ' i l y e n a p l u s d ' u n e , u n e a f f a i r e p e u t ê t r e d é f é r é e à l a C o u r : a . p a r l a C o m m i s s i o n ; b . p a r u n e H a u t e P a r t i e C o n t r a c t a n t e d o n t l a v i c t i m e e s t l e r e s s o r t i s s a n t ; c . p a r u n e H a u t e P a r t i e C o n t r a c t a n t e q u i a s a i s i l a C o m m i s s i o n ; d . p a r u n e H a u t e P a r t i e C o n t r a c t a n t e m i s e e n c a u s e ; e . p a r l a p e r s o n n e p h y s i q u e , l ' o r g a n i s a t i o n n o n g o u v e r n e m e n t a l e o u l e g r o u p e d e p a r t i c u l i e r s q u i a s a i s i l a C o m m i s s i o n . 2 . S i u n e a f f a i r e n ' e s t d é f é r é e à l a C o u r q u e s u r l a b a s e d e l ' a l i n é a e d u p a r a g r a p h e 1 , l ' a f f a i r e e s t d ' a b o r d s o u m i s e à u n c o m i t é c o m p o s é d e t r o i s m e m b r e s d e l a C o u r . F e r a p a r t i e d ' o f f i c e d u c o m i t é l e j u g e é l u a u t i t r e d e l a H a u t e P a r t i e C o n t r a c t a n t e c o n t r e l a q u e l l e l a r e q u ê t e a é t é i n t r o d u i t e o u , à d é f a u t , u n e p e r s o n n e d e s o n c h o i x p o u r s i é g e r e n q u a l i t é d e j u g e . S i l a r e q u ê t e a é t é i n t r o d u i t e c o n t r e p l u s d ' u n e H a u t e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , l e n o m b r e d e m e m b r e s d u c o m i t é s e r a a u g m e n t é e n c o n s é q u e n c e . S i l ' a f f a i r e n e s o u l è v e a u c u n e q u e s t i o n g r a v e r e l a t i v e à l ' i n t e r p r é t a t i o n o u à l ' a p p l i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n , e t s i e l l e n e j u s t i f i e p a s , p o u r d ' a u t r e s r a i s o n s , u n e x a m e n p a r l a C o u r , l e c o m i t é p e u t d é c i d e r , à l ' u n a n i m i t é , q u ' e l l e n e s e r a p a s e x a m i n é e p a r l a C o u r . E n p a r e i l c a s , l e C o m i t é d e s M i n i s t r e s d é c i d e , d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l ' a r t i c l e 3 2 , s ' i l y a e u o u n o n v i o l a t i o n d e l a C o n v e n t i o n . » A r t i c l e 6 1 . L e p r é s e n t P r o t o c o l e e s t o u v e r t à l a s i g n a t u r e d e s E t a t s m e m b r e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e s i g n a t a i r e s d e l a C o n v e n t i o n , q u i p e u v e n t e x p r i m e r l e u r c o n s e s n t e m e n t à ê t r e l i é s p a r : a . s i g n a t u r e s a n s r é s e r v e d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n ; o u b . s i g n a t u r e s o u s r é s e r v e d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n , s u i v i e d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n . 2 . L e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n s e r o n t d é p o s é s p r è s l e S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e . A r t i c l e 7 1 . L e p r é s e n t P r o t o c o l e e n t r e r a e n v i g u e u r l e p r e m i e r j o u r d u m o i s q u i s u i t l ' e x p i r a t i o n d ' u n e p é r i o d e d e t r o i s m o i s a p r è s l a d a t e à l a q u e l l e d i x E t a t s m e m b r e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e a u r o n t e x p r i m é l e u r c o n s e n t e m e n t à ê t r e l i é s p a r l e P r o t o c o l e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 6 . 3 9 5 1S a u v e g a r d e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e e t d e s l i b e r t é s f o n d a m e n t a l e s R O 1 9 9 5 2 . P o u r t o u t Etat m e m b r e q u i e x p r i m e r a u l t é r i e u r e m e n t s o n c o n s e n t e m e n t à ê t r e l i é p a r l e P r o t o c o l e , c e l u i - c i e n t r e r a e n v i g u e u r l e p r e m i e r j o u r d u m o i s q u i s u i t l ' e x p i r a t i o n d ' u n e p é r i o d e d e t r o i s m o i s a p r è s l a d a t e d e l a s i g n a t u r e o u d u d é p ô t d e l ' i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n . A r t i c l e 8 L e S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e n o t i f i e r a à t o u s l e s E t a t s m e m b r e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e : a . t o u t e s i g n a t u r e ; b . l e d é p ô t d e t o u t i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n ; c . t o u t e d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t P r o t o c o l e c o n f o r m é m e n t à s o n a r t i c l e 7 ; d . t o u t a u t r e a c t e , n o t i f i c a t i o n o u d é c l a r a t i o n a y a n t t r a i t a u p r é s e n t P r o t o c o l e . E n f o i d e q u o i , l e s s o u s s i g n é s , d û m e n t a u t o r i s é s à c e t e f f e t , o n t s i g n é l e p r é s e n t P r o t o c o l e . F a i t à R o m e , l e 6 n o v e m b r e 1 9 9 0 , e n f r a n ç a i s e t e n a n g l a i s , l e s d e u x t e x t e s f a i s a n t é g a l e m e n t f o i , e n u n s e u l e x e m p l a i r e q u i s e r a d é p o s é d a n s l e s a r c h i v e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e . L e S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e e n c o m m u n i q u e r a c o p i e c e r t i f i é e c o n f o r m e à c h a c u n d e s E t a t s m e m b r e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e . S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s N 3 6 6 2 2 3 9 5 2S a u v e g a r d e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e e t d e s l i b e r t é s f o n d a m e n t a l e s R O 1 9 9 5 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u p r o t o c o l e l e l e r a o û t 1 9 9 5 A l l e m a g n e 7 j u i l l e t 1 9 9 4 l e r n o v e m b r e 1 9 9 4 A u t r i c h e 2 7 a v r i l 1 9 9 2 t e r o c t o b r e 1 9 9 4 C h y p r e 2 6 s e p t e m b r e 1 9 9 4 l e r j a n v i e r 1 9 9 5 F i n l a n d e 1 1 d é c e m b r e 1 9 9 2 l e r o c t o b r e 1 9 9 4 H o n g r i e 5 n o v e m b r e 1 9 9 2 t e r o c t o b r e 1 9 9 4 I r l a n d e 2 4 j u i n 1 9 9 4 S i l e r o c t o b r e 1 9 9 4 I t a l i e 1 3 d é c e m b r e 1 9 9 3 t e r o c t o b r e 1 9 9 4 L u x e m b o u r g 9 j u i l l e t 1 9 9 2 l e r o c t o b r e 1 9 9 4 N o r v è g e 1 5 j a n v i e r 1 9 9 2 l e r o c t o b r e 1 9 9 4 P a y s - B a s s ) 2 3 n o v e m b r e 1 9 9 2 t e r o c t o b r e 1 9 9 4 P o l o g n e 1 0 o c t o b r e 1 9 9 4 l e r f é v r i e r 1 9 9 5 R o u m a n i e 2 0 j u i n 1 9 9 4 l e r o c t o b r e 1 9 9 4 S a i n t - M a r i n 2 8 j u i n 1 9 9 5 l e t o c t o b r e 1 9 9 5 S l o v a q u i e 7 m a i 1 9 9 2 2 ) l e r o c t o b r e 1 9 9 4 S l o v é n i e 2 8 j u i n 1 9 9 4 l e ' o c t o b r e 1 9 9 4 S u è d e 2 1 a v r i l 1 9 9 5 l e r a o û t 1 9 9 5 S u i s s e 1 1 a v r i l 1 9 9 5 l e r a o û t 1 9 9 5 R é p u b l i q u e t c h è q u e 7 m a i 1 9 9 2 2 ) t e r o c t o b r e 1 9 9 4 D é c l a r a t i o n P a y s - B a s L e p r o t o c o l e e s t a p p l i c a b l e a u R o y a u m e e n E u r o p e , a u x A n t i l l e s n é e r l a n d a i s e s e t à A r u b a . N 3 6 6 2 2 1 ) D é c l a r a t i o n , v o i r c i - a p r è s . 2 ) D a t e d u d é p ô t d e l ' i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n p a r l a T c h é c o s l o v a q u i e . 3 9 5 3 R a t i f i c a t i o n S i g n a t u r e s a n s r é s e r v e d e r a t i f i c a t i o n ( S i ) E n t r é e e n v i g u e u rE t a t s p a r t i e sA c c o r d T r a d u c t i o n 1 ) e n t r e l e G o u v e r n e m e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d e B u l g a r i e r e l a t i f à l ' é c h a n g e d e s t a g i a i r e s C o n c l u l e 5 a v r i l 1 9 9 5 E n t r é e n v i g u e u r p a r é c h a n g e d e n o t e s l e 1 0 j u i l l e t 1 9 9 5 L e G o u v e r n e m e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d e B u l g a r i e ( c i - a p r è s d é n o m m é s l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s ) g u i d é s p a r l a v o l o n t é p o l i t i q u e d e r e n f o r c e r l e s l i e n s d e c o n f i a n c e e t d ' a m i t i é q u ' i l s e n t r e t i e n n e n t t r a d i t i o n n e l l e m e n t c o m m e p a r l e d é s i r c o m m u n d e d é v e l o p p e r l e s b a s e s c o n t r a c t u e l l e s d e l e u r s r e l a t i o n s r é c i p r o q u e s , s o n t c o n v e n u s d e c c q u i s u i t : A r t i c l e 1 1 . L e p r é s e n t a c c o r d e s t a p p l i c a b l e à l ' é c h a n g e d e c i t o y e n s s u i s s e s e t b u l g a r e s d e s d e u x s e x e s p r e n a n t d a n s l ' a u t r e p a y s , p o u r u n t e m p s l i m i t é , u n e m p l o i d a n s l a p r o f e s s i o n q u ' i l s o n t a p p r i s e a f i n d e p a r f a i r e l e u r s c o n n a i s s a n c e s p r o f e s s i o n n e l l e s e t l i n g u i s t i q u e s ( c i - a p r è s « s t a g i a i r e s » ) . 2 . L ' e m p l o i p e u t ê t r e p r i s d a n s t o u t e s l e s p r o f e s s i o n s d o n t l ' e x e r c i c e p a r l e s é t r a n g e r s n e f a i t p a s l ' o b j e t d e r e s t r i c t i o n s l é g a l e s . S i l ' e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n e s t s u b o r d o n n é à u n e a u t o r i s a t i o n , l ' i n t é r e s s é d e v r a e n o u t r e d e m a n d e r c e t t e a u t o - r i s a t i o n . A r t i c l e 2 L e s s t a g i a i r e s d o i v e n t ê t r e â g é s d e 1 8 a n s a u m o i n s e t , e n r è g l e g é n é r a l e , n e p a s a v o i r p l u s d e 3 0 a n s . I l s d o i v e n t a v o i r a c h e v é u n e f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e . A r t i c l e 3 1 . L ' a u t o r i s a t i o n d e s t a g i a i r e s e s t e n p r i n c i p e a c c o r d é e p o u r u n e d u r é e a l l a n t j u s q u ' à d o u z e m o i s . E l l e p e u t ê t r e p r o l o n g é e d e s i x m o i s a u m a x i m u m ; l e s c o n t r a t s d e t r a v a i l d o i v e n t ê t r e c o n c l u s p o u r u n e d u r é e d é t e r m i n é e , c o m p t e t e n u d e l a l i m i t a t i o n s u s m e n t i o n n é e . 2 . L ' a u t o r i s a t i o n d e s t a g i a i r e s n é c e s s a i r e e s t d é l i v r é e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i - t i o n s d u p a y s d ' a c c u e i l r é g i s s a n t l ' e n t r é e e t l a s o r t i e , l e s é j o u r e t l ' e x e r c i c e d ' u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e p a r d e s é t r a n g e r s . R S 0 . 1 4 2 . 1 1 2 . 1 4 7 1 ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a l l e m a n d ( A S 1 9 9 5 3 9 5 4 ) . 3 9 5 4 1 9 9 5 - 6 0 9 �E c h a n g e d e s t a g i a i r e s R O 1 9 9 5 3 . L e s i n t é r e s s é s a d r e s s e n t l e u r d e m a n d e , c o n t e n a n t t o u t e s l e s i n d i c a t i o n s n é c e s - s a i r e s , à l ' a u t o r i t é c h a r g é e d e l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t a c c o r d d a n s l e u r p a y s d ' o r i g i n e ( v o i r a r t . 9 ) . C e l l e - c i e x a m i n e s i l a d e m a n d e r é p o n d a u x e x i g e n c e s d e l ' a c c o r d , p u i s l a t r a n s m e t d a n s l e s m e i l l e u r s d é l a i s à l ' a u t o r i t é d u p a y s d ' a c c u e i l p o u r d é c i s i o n . 4 . L e p l a c e m e n t e t t o u t e s l e s f o r m a l i t é s l i é e s à l ' a u t o r i s a t i o n d e s t a g i a i r e s s o n t e x é c u t é s g r a t u i t e m e n t p a r l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . E n r e v a n c h e l e s i n t é r e s s é s o n t à p a y e r l e s t a x e s e t é m o l u m e n t s u s u e l s p o u r l ' e n t r é e e t l e s é j o u r . A r t i c l e 4 L e s a u t o r i s a t i o n s d e s t a g i a i r e s s o n t d é l i v r é e s , d a n s l e s l i m i t e s d u c o n t i n g e n t f i x é à l ' a r t i c l e 7 , a l i n é a 1 , s a n s é g a r d à l a s i t u a t i o n d u m a r c h é d u t r a v a i l d a n s l e p a y s d ' a c c u e i l . A r t i c l e 5 L e s s t a g i a i r e s n ' o n t p a s l e d r o i t d ' e x e r c e r d ' a u t r e a c t i v i t é o u d e p r e n d r e u n a u t r e e m p l o i q u e c e l u i p o u r l e q u e l l ' a u t o r i s a t i o n a é t é d é l i v r é e . L ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e p e u t , d a n s d e s c a s f o n d é s , a u t o r i s e r u n c h a n g e m e n t d ' e m p l o i . A r t i c l e 6 1 . L e s s t a g i a i r e s o n t , e n m a t i è r e d e l o g e m e n t , d e c o n d i t i o n s d e t r a v a i l e t d e s a l a i r e , l e s m ê m e s d r o i t s e t l e s m ê m e s d e v o i r s q u e c e u x q u e l e d r o i t d u t r a v a i l d u p a y s d ' a c c u e i l r e c o n n a î t a u x p e r s o n n e s e x e r ç a n t u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e . L ' i m p ô t s u r l e s a l a i r e e s t r é g i p a r l a l é g i s l a t i o n f i s c a l e d u p a y s d ' a c c u e i l . 2 . L ' a u t o r i s a t i o n n ' e s t d é l i v r é e q u e s i l e s c o n d i t i o n s d ' e n g a g e m e n t c o n v e n u e s a v e c l ' e m p l o y e u r s o n t c o n f o r m e s a u d r o i t d u t r a v a i l e t d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s d u p a y s d ' a c c u e i l . O u t r e l e s c o n d i t i o n s g é n é r a l e s d ' e n g a g e m e n t , l e c o n t r a t d e t r a v a i l s t i p u l e r a n o t a m m e n t : — l e v e r s e m e n t d ' u n s a l a i r e s e l o n l e s t a r i f s f i x é s p a r l e s c o n v e n t i o n s c o l l e c t i v e s , o u à d é f a u t s e l o n l e s t a r i f s u s u e l s d a n s l a p r o f e s s i o n e t l a l o c a l i t é ; l e s a l a i r e d o i t c o r r e s p o n d r e a u t r a v a i l f o u r n i e t p e r m e t t r e a u s t a g i a i r e d e s u b v e n i r à s e s b e s o i n s ; — l ' a s s u r a n c e c o n t r e l e s c o n s é q u e n c e s é c o n o m i q u e s d e m a l a d i e , a c c i d e n t , i n v a l i - d i t é e t d é c è s ; — l e p a i e m e n t d e s f r a i s d e v o y a g e e t d e l o g e m e n t d u s t a g i a i r e . A r t i c l e 7 1 . L e n o m b r e d e s s t a g i a i r e s a d m i s s i b l e s d a n s c h a c u n d e s d e u x p a y s n e p e u t d é p a s s e r 5 0 u n i t é s p a r a n n é e c i v i l e . 2 . L e c o n t i n g e n t p e u t ê t r e t o t a l e m e n t e x p l o i t é , i n d é p e n d a m m e n t d u n o m b r e d e s s t a g i a i r e s q u i r é s i d e n t d é j à s u r l e t e r r i t o i r e d u p a y s d ' a c c u e i l e n v e r t u d u p r é s e n t 3 9 5 5E c h a n g e d e s t a g i a i r e s R O 1 9 9 5 a c c o r d . S i l ' u n d e s E t a t s n ' é p u i s e p a s l e c o n t i n g e n t f i x é à l ' a l i n é a 1 , l ' a u t r e E t a t n e p e u t s e p r é v a l o i r d e c e f a i t p o u r r é d u i r e l e c o n t i n g e n t c o n v e n u . L e s o l d e n o n u t i l i s é n e p e u t ê t r e r e p o r t é s u r l ' a n n é e s u i v a n t e . U n e p r o l o n g a t i o n d u s t a g e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 n e c o n s t i t u e p a s u n e n o u v e l l e a u t o r i s a t i o n . 3 . L e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s p e u v e n t c o n v e n i r d ' u n e m o d i f i c a t i o n d u c o n t i n g e n t p o u r l ' a n n é e s u i v a n t e , j u s q u ' a u l e r j u i l l e t d e l ' a n n é e e n c o u r s , p a r v o i e d ' é c h a n g e d e n o t e s . A r t i c l e 8 L e s p e r s o n n e s d é s i r e u s e s d e p r e n d r e u n e m p l o i d a n s l ' a u t r e p a y s e n q u a l i t é d e s t a g i a i r e d o i v e n t e n p r i n c i p e y c h e r c h e r e l l e s - m ê m e s u n e m p l o i . L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s ( v o i r a r t . 9 ) p e u v e n t a i d e r l e s s t a g i a i r e s , p a r d e s m e s u r e s a p p r o - p r i é e s , d a n s l a r e c h e r c h e d ' u n e m p l o i . A r t i c l e 9 1 . L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s p o u r l e p r é s e n t a c c o r d s o n t : — p o u r l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e ; — p o u r l a R é p u b l i q u e d e B u l g a r i e , l e M i n i s t è r e d u t r a v a i l e t d e l a p r é v o y a n c e s o c i a l e . 2 . L e s a u t o r i t é s c h a r g é e s d e l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t a c c o r d s o n t : — p o u r l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' i n d u s t r i e , d e s a r t s e t m é t i e r s e t d u t r a v a i l à B e r n e ; — p o u r l e M i n i s t è r e d u t r a v a i l e t d e l a p r é v o y a n c e s o c i a l e , l ' O f f i c e n a t i o n a l d e l ' e m p l o i à S o f i a . A r t i c l e 1 0 1 . L e p r é s e n t a c c o r d e n t r e e n v i g u e u r d è s q u e l e s p a r t i e s s i g n a t a i r e s s e s o n t r e s p e c t i v e m e n t n o t i f i é q u e l e s p r o c é d u r e s i n t e r n e s r e q u i s e s p o u r s a m i s e e n v i g u e u r s o n t a c c o m p l i e s . 2 . L e s q u e s t i o n s p o s é e s p a r l a m i s e e n œ u v r e d e l ' a c c o r d s e r o n t c l a r i f i é e s a u b e s o i n p a r d e s e n t r e t i e n s b i l a t é r a u x . 3 . L e p r é s e n t a c c o r d e s t c o n c l u p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e . I l p e u t ê t r e d é n o n c é p a r é c r i t à l a d e m a n d e d ' u n e d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , m o y e n n a n t u n p r é a v i s d e s i x m o i s , p o u r l e Z e f j a n v i e r d e l ' a n n é e s u i v a n t e . 4 . E n c a s d e d é n o n c i a t i o n , l e s a u t o r i s a t i o n s d é l i v r é e s e n v e r t u d u p r é s e n t a c c o r d r e s t e n t v a l a b l e s j u s q u ' à l ' e x p i r a t i o n d e l a d u r é e d e v a l i d i t é i n i t i a l e m e n t f i x é e . � � . � 3 9 5 6E c h a n g e d e s t a g i a i r e s R O 1 9 9 5 S i g n é à B e r n e , l e 5 a v r i l 1 9 9 5 , e n d e u x o r i g i n a u x , e n a l l e m a n d e t e n b u l g a r e ; l e s d e u x t e x t e s f o n t é g a l e m e n t f o i . P o u r l e G o u v e r n e m e n t P o u r l e G o u v e r n e m e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e : d e l a R é p u b l i q u e d e B u l g a r i e : J e a n - L u c N o r d m a n n E l e n a K i r t c h e v a N 3 7 8 1 3 3 9 5 7A c c o r d T r a d u c t i o n 1 ) e n t r e l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d e H o n g r i e r e l a t i f à l a r é a d m i s s i o n e t à l a r e m i s e d e p e r s o n n e s à l a f r o n t i è r e C o n c l u l e 4 f é v r i e r 1 9 9 4 E n t r é e n v i g u e u r p a r é c h a n g e d e n o t e s l e 8 j u i n 1 9 9 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d e H o n g r i e ( a p p e l é s c i - a p r è s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s ) , d a n s l ' i n t e n t i o n d e f a i r e f a c e a u x m o u v e m e n t s m i g r a t o i r e s i l l é g a u x d a n s l e s e n s d e s e f f o r t s d é p l o y é s e n E u r o p e , d é s i r e u x d e r é g l e r , d a n s u n e s p r i t d e c o o p é r a t i o n e t s e l o n l e p r i n c i p e d e l a r é c i p r o c i t é , l a r e p r i s e d e p e r s o n n e s e n s i t u a t i o n i r r é g u l i è r e , é t a n t e n t e n d u q u e l e p r é s e n t a c c o r d n e s a u r a i t s e r v i r a u t r a n s i t m a s s i f d e p e r s o n n e s e n s i t u a t i o n i r r é g u l i è r e , s o n t c o n v e n u s d e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s : A r t i c l e p r e m i e r R é a d m i s s i o n d e n a t i o n a u x ( 1 ) C h a q u e p a r t i e c o n t r a c t a n t e r é a d m e t s u r s o n t e r r i t o i r e , à l a d e m a n d e d e l ' a u t r e p a r t i e c o n t r a c t a n t e e t s a n s f o r m a l i t é s , t o u t e p e r s o n n e q u i s e t r o u v e e n s é j o u r i r r é g u l i e r s u r l e t e r r i t o i r e d e l a p a r t i e c o n t r a c t a n t e r e q u é r a n t e s ' i l e s t é t a b l i o u p r é s u m é q u ' e l l e p o s s è d e l a n a t i o n a l i t é d e l a p a r t i e c o n t r a c t a n t e r e q u i s e . L a p a r t i e c o n t r a c t a n t e r e q u é r a n t e r é a d m e t d a n s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s c e t t e p e r s o n n e s ' i l a p p a r a î t p a r l a s u i t e q u ' e l l e n e p o s s é d a i t p a s l a n a t i o n a l i t é d e l a p a r t i e c o n t r a c t a n t e r e q u i s e a u m o m e n t d e s a s o r t i e d u t e r r i t o i r e d e l a p a r t i e c o n t r a c t a n t e r e q u é r a n t e . ( 2 ) S i l a n a t i o n a l i t é e s t s e u l e m e n t p r é s u m é e , l a p a r t i e r e q u i s e p e u t r e f u s e r l a r é a d m i s s i o n s i e l l e p a r v i e n t , d a n s u n d é l a i d e s e p t j o u r s o u v r a b l e s , à c o n c l u r e d é f i n i t i v e m e n t q u e l a p e r s o n n e c o n c e r n é e , c o n t r a i r e m e n t a u x i n d i c e s , n e p o s s è d e p a s s a n a t i o n a l i t é e t q u ' e l l e e n i n f o r m e l a p a r t i e r e q u é r a n t e . D a n s u n t e l c a s , l a r é p o n s e d e l a p a r t i e r e q u i s e a c a r a c t è r e o b l i g a t o i r e . A r t i c l e 2 R é a d m i s s i o n d e p e r s o n n e s n é c e s s i t a n t d e s s o i n s S ' i l e s t p r é v u d e r a p a t r i e r d e s p e r s o n n e s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e p r e m i e r q u i , e n r a i s o n d e l e u r é t a t d e s a n t é o u d e l e u r â g e , n é c e s s i t e n t d e s s o i n s , l a p a r t i e r e q u é r a n t e l e n o t i f i e r a à l a p a r t i e r e q u i s e . C e l l e - c i i n d i q u e r a d a n s l e s s e p t j o u r s o ù e t q u a n d l a r é a d m i s s i o n a u r a l i e u . R S 0 . 1 4 2 . 1 1 4 . 1 8 9 1 ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a l l e m a n d ( A S 1 9 9 5 3 9 5 8 ) . 3 9 5 8 1 9 9 5 - 5 8 6 �R é a d m i s s i o n e t r e m i s e d e p e r s o n n e s à l a f r o n t i è r e R O 1 9 9 5 A r t i c l e 3 R é a d m i s s i o n d e r e s s o r t i s s a n t s d ' E t a t s t i e r s ( 1 ) L e s a r t i c l e s p r e m i e r e t 2 d u p r é s e n t a c c o r d s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e a u x r e s s o r t i s s a n t s d ' E t a t s t i e r s t i t u l a i r e s d ' u n e a u t o r i s a t i o n d e s é j o u r p e r m a n e n t e d é l i v r é e s u r l e t e r r i t o i r e d e l a p a r t i e r e q u i s e o u q u i , s u r c e m ê m e t e r r i t o i r e , s e s o n t v u r e c o n n a î t r e l a q u a l i t é d e r é f u g i é . ( 2 ) L a p a r t i e r e q u é r a n t e r é a d m e t t o u t e p e r s o n n e f i g u r a n t d a n s l a c a t é g o r i e d é f i n i e a u l e r a l i n é a s ' i l a p p a r a î t p a r l a s u i t e q u ' e l l e n ' é t a i t p a s t i t u l a i r e d ' u n e a u t o r i s a t i o n d e s é j o u r p e r m a n e n t e o u q u e l a q u a l i t é d e r é f u g i é n e l u i a v a i t p a s é t é r e c o n n u e a u m o m e n t d e s a s o r t i e d u t e r r i t o i r e d e l a p a r t i e r e q u i s e . A r t i c l e 4 A d m i s s i o n e n t r a n s i t ( 1 ) C h a c u n e d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s e d é c l a r e p r ê t e à r é p o n d r e a u x d e m a n d e s d e l ' a u t r e p a r t i e r e l a t i v e s à l ' a d m i s s i o n e n t r a n s i t s o u s c o n t r ô l e d e s a u t o r i t é s ( n o m m é c i - a p r è s t r a n s i t ) d e r e s s o r t i s s a n t s d ' E t a t s t i e r s , à c o n d i t i o n q u e l a p o u r s u i t e d u v o y a g e d a n s l e s E t a t s t r a v e r s é s e t l a r e p r i s e p a r l ' E t a t d e d e s t i n a t i o n s o i e n t g a r a n t i e s p a r l a p a r t i e r e q u é r a n t e . D a n s u n t e l c a s , u n v i s a d e t r a n s i t é t a b l i p a r l a p a r t i e r e q u i s e n ' e s t p a s n é c e s s a i r e . ( 2 ) L e t r a n s i t d e s p e r s o n n e s f i g u r a n t a u l e r a l i n é a n e s e r a p a s s o l l i c i t é d u p o u r r a ê t r e r e f u s é l o r s q u ' i l e x i s t e d e s i n d i c e s s u f f i s a n t s é t a b l i s s a n t q u e l a p e r s o n n e r i s q u e r a i t d e s t r a i t e m e n t s i n h u m a i n s o u l a p e i n e d e m o r t d a n s l ' E t a t d e d e s t i n a - t i o n o u d a n s u n é v e n t u e l Etat d e t r a n s i t , o u q u e s a v i e , s o n i n t é g r i t é c o r p o r e l l e o u s a l i b e r t é s e r a i e n t m e n a c é e s e n r a i s o n d e s a n a t i o n a l i t é , d e s a r e l i g i o n , d e s a r a c e o u d e s e s o p i n i o n s p o l i t i q u e s . ( 3 ) E n o u t r e , l e t r a n s i t n e p e u t ê t r e s o l l i c i t é , o u p e u t ê t r e r e f u s é s i l a p e r s o n n e d e v a i t s ' a t t e n d r e , s u r l e t e r r i t o i r e d e l a p a r t i e c o n r a c t a n t e r e q u i s e , d a n s u n Etat d e t r a n s i t o u d a n s u n E t a t d e d e s t i n a t i o n , à u n e p o u r s u i t e p é n a l e o u à u n e e x é c u t i o n d e p e i n e , e x c e p t i o n f a i t e d u f r a n c h i s s e m e n t i l l é g a l d e l a f r o n t i è r e . ( 4 ) L a d e m a n d e d ' a d m i s s i o n e n t r a n s i t d o i t ê t r e p r é s e n t é e p a r é c r i t e t r é g l é e p a r l a v o i e d i r e c t e e n t r e l e M i n i s t è r e d e l ' I n t é r i e u r d e l a R é p u b l i q u e d e H o n g r i e e t l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e . Y f i g u r e r o n t l e s i n d i c a t i o n s s u i v a n t e s : a ) l e s d o n n é e s p e r s o n n e l l e s c o n c e r n a n t l a p e r s o n n e e n t r a n s i t , b ) l a d é c l a r a t i o n q u e l e s c o n d i t i o n s é n o n c é e s a u l e z a l i n é a s o n t r e m p l i e s e t q u ' a u c u n m o t i f d ' e m p ê c h e m e n t a u x t e r m e s d e s 2 e e t 3 e a l i n é a s n ' e s t c o n n u , c ) u n e p r o p o s i t i o n q u a n t à l a d a t e e t l ' h e u r e d e l a r e m i s e a i n s i q u ' a u p o s t e d e f r o n t i è r e o ù s ' e f f e c t u e r a c e t t e d e r n i è r e . ( 5 ) L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s c o n v i e n n e n t d i r e c t e m e n t e n t r e e l l e s d u m o m e n t d é f i n i t i f a i n s i q u e d e s m o d a l i t é s d e r e m i s e e t d e t r a n s i t . ( 6 ) S i l e s c o n d i t i o n s n e s o n t p a s r e m p l i e s e t q u e l a p a r t i e r e q u i s e r e f u s e p o u r c e t t e r a i s o n l a d e m a n d e d ' a d m i s s i o n e n t r a n s i t , e l l e i n d i q u e r a p a r é c r i t à l a p a r t i e r e q u é r a n t e l e s m o t i f s d é t e r m i n a n t s o n r e f u s . 3 9 5 9R é a d m i s s i o n e t r e m i s e d e p e r s o n n e s à l a f r o n t i è r e R O 1 9 9 5 ( 7 ) M ê m e a p r è s l ' o c t r o i d ' u n e a u t o r i s a t i o n , l e s p e r s o n n e s e n t r a n s i t p e u v e n t ê t r e r e n v o y é e s à l a p a r t i e c o n t r a c t a n t e r e q u é r a n t e s ' i l a p p a r a î t u l t é r i e u r e m e n t q u e l e s c o n d i t i o n s s e l o n l e 1 e r a l i n é a n e s o n t p a s r é u n i e s o u q u e d e s f a i t s é n o n c é s a u x 2 e e t 3 e a l i n é a s s o n t r é v é l é s . U n e f o i s c e s r a i s o n s c o m m u n i q u é e s , l a p a r t i e r e q u é r a n t e e s t t e n u e d e r é a d m e t t r e l a p e r s o n n e c o n c e r n é e . A r t i c l e 5 F r a i s ( 1 ) L a p a r t i e r e q u é r a n t e s u p p o r t e , j u s q u ' a u p o s t e f r o n t i è r e d e p a s s a g e d e l a p a r t i e r e q u i s e , l e s f r a i s d e d é p l a c e m e n t d e p e r s o n n e s e n t r a n s i t a u x t e r m e s d e s a r t i c l e s p r e m i e r à 3 d u p r é s e n t a c c o r d . ( 2 ) L a p a r t i e r e q u é r a n t e s u p p o r t e l e s f r a i s d e t r a n s p o r t e n t r a n s i t a u x t e r m e s d e l ' a r t i c l e 4 d u p r é s e n t a c c o r d , y c o m p r i s l e s f r a i s d ' u n e r é a d m i s s i o n é v e n t u e l l e . A r t i c l e 6 P r o t e c t i o n d e s d o n n é e s L e s d o n n é e s p e r s o n n e l l e s t r a n s m i s e s p a r l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s e n v u e d e l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t a c c o r d d o i v e n t ê t r e t r a i t é e s e t s a u v e g a r d é e s e n t e n a n t c o m p t e d e s p r e s c r i p t i o n s s u r l a p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s e n v i g u e u r d a n s c h a q u e Etat e t e n o b s e r v a n t l e s p r i n c i p e s s u i v a n t s : a ) l a p a r t i e r e q u i s e n e p e u t u t i l i s e r l e s d o n n é e s q u e d a n s l e b u t p r é v u p a r l e p r é s e n t a c c o r d , b ) c h a q u e p a r t i e c o n t r a c t a n t e c o m m u n i q u e , à l a d e m a n d e d e l ' a u t r e p a r t i e , l ' u t i l i s a t i o n r é s e r v é e a u x d o n n é e s t r a n s m i s e s , c ) l e s d o n n é e s t r a n s m i s e s n e d o i v e n t ê t r e t r a i t é e s q u e p a r l e s a u t o r i t é s c o m - p é t e n t e s p o u r l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t a c c o r d . E l l e s n e p e u v e n t ê t r e t r a n s - m i s e s à d e s t i e r s q u e s u r a c c o r d é c r i t p r é a l a b l e d e l ' a u t r e p a r t i e c o n t r a c t a n t e . A r t i c l e 7 A p p l i c a t i o n d e l ' a c c o r d L e m i n i s t r e d e l ' I n t é r i e u r d e l a R é p u b l i q u e d e H o n g r i e a i n s i q u e l e c h e f d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e c o n v i e n n e n t d ' u n e c o n v e n t i o n d ' a p p l i c a - t i o n d u p r é s e n t a c c o r d ; i l s y d é t e r m i n e r o n t a ) l e s s e r v i c e s o f f i c i e l s c o m p é t e n t s e t l e s m o d a l i t é s d e p r o c é d u r e p o u r l ' i n f o r - m a t i o n m u t u e l l e , a i n s i q u e p o u r l a r e m i s e e t l a r é a d m i s s i o n , b ) l e s d o c u m e n t s e t i n f o r m a t i o n s n é c e s s a i r e s p o u r l a r e m i s e e t l a r é a d m i s s i o n , d e m ê m e q u e c ) l e s m o d a l i t é s d e r è g l e m e n t f i n a n c i e r s e l o n l ' a r t i c l e 5 , 2 e a l i n é a , d u p r é s e n t a c c o r d . A r t i c l e 8 C l a u s e d ' i n t a n g i b i l i t é L e s o b l i g a t i o n s m u l t i l a t é r a l e s e t b i l a t é r a l e s d e d r o i t p u b l i c i n c o m b a n t a u x p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , n o t a m m e n t d a n s l e d o m a i n e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e , d u d r o i t d e s r é f u g i é s e t d u d r o i t d ' e x t r a d i t i o n , n e s o n t p a s t o u c h é e s p a r l e p r é s e n t a c c o r d . 3 9 6 0 � JR é a d m i s s i o n e t r e m i s e d e p e r s o n n e s à l a f r o n t i è r e R O 1 9 9 5 A r t i c l e 9 P r i n c i p e d e l a b o n n e c o l l a b o r a t i o n L e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s ' e n g a g e n t à r é s o u d r e d ' u n c o m m u n a c c o r d l e s p r o - b l è m e s q u i p o u r r a i e n t s e p r é s e n t e r l o r s d e l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t a c c o r d . A r t i c l e 1 0 S u s p e n s i o n C h a q u e p a r t i e c o n t r a c t a n t e p e u t s u s p e n d r e p r o v i s o i r e m e n t t o u t o u p a r t i e d e l ' a r t i c l e 4 d u p r é s e n t a c c o r d , p o u r d e s r a i s o n s d ' o r d r e p u b l i c , d e s é c u r i t é o u d e s a n t é p u b l i q u e . L a s u s p e n s i o n e t l a l e v é e d e c e l l e - c i d o i v e n t ê t r e c o m m u n i q u é e s i m m é d i a t e m e n t à l ' a u t r e p a r t i e c o n t r a c t a n t e , p a r é c r i t e t p a r v o i e d i p l o m a t i q u e . A r t i c l e 1 1 E n t r é e e n v i g u e u r , d é n o n c i a t i o n ( 1 ) L e p r é s e n t a c c o r d e n t r e e n v i g u e u r l e t r e n t i è m e j o u r a p r è s q u e l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s e s o n t m u t u e l l e m e n t c o m m u n i q u é p a r é c r i t e t p a r v o i e d i p l o m a - t i q u e q u e l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s a u p l a n n a t i o n a l p o u r l ' e n t r é e e n v i g u e u r s o n t r e m p l i e s . ( 2 ) L e p r é s e n t a c c o r d d e m e u r e e n v i g u e u r p o u r u n e p é r i o d e i n d é t e r m i n é e e t a u s s i l o n g t e m p s q u ' i l n e s e r a p a s d é n o n c é p a r é c r i t e t p a r v o i e d i p l o m a t i q u e p a r l ' u n e d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . D a n s c e c a s , l ' a c c o r d e s t a b r o g é l e t r e n t i è m e jour s u i v a n t l a n o t i f i c a t i o n d e l a d é n o n c i a t i o n . F a i t à B e r n e , l e 4 f é v r i e r 1 9 9 4 , e n d e u x e x e m p l a i r e s o r i g i n a u x r é d i g é s e n a l l e m a n d e t e n h o n g r o i s , c h a q u e t e x t e f a i s a n t f o i . A u n o m d u A u n o m d u G o u v e r n e m e n t C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : d e l a R é p u b l i q u e d e H o n g r i e : A r n o l d K o l l e r I m r e K o n y a N 3 7 8 1 2 3 9 6 1A r r a n g e m e n t c o n c e r n a n t l ' a p p l i c a t i o n d e l ' A c c o r d e n t r e l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d e H o n g r i e r e l a t i f à l a r é a d m i s s i o n e t à l a r e m i s e d e p e r s o n n e s à l a f r o n t i è r e L e C h e f d u D é p a r t e m e n t d e j u s t i c e e t p o l i c e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l e M i n i s t r e d e l ' I n t é r i e u r d e l a R é p u b l i q u e d e H o n g r i e ( a p p e l é s c i - a p r è s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s ) , a u x f i n s d ' a p p l i q u e r l ' A c c o r d e n t r e l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d e H o n g r i e r e l a t i f à l a r é a d m i s s i o n e t à l a r e m i s e d e p e r s o n n e s à l a f r o n t i è r e ( a p p e l é c i - a p r è s a c c o r d ) , s o n t c o n v e n u s d e c e q u i s u i t e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 7 d u d i t a c c o r d : 1 A d a r t i c l e p r e m i e r d e l ' a c c o r d : 1 . 1 L a p r e u v e d e l a n a t i o n a l i t é e s t a p p o r t é e a u m o y e n d e s d o c u m e n t s s u i v a n t s : a ) P o u r l a n a t i o n a l i t é h o n g r o i s e : — p i è c e d ' i d e n t i t é v a l a b l e ; — p i è c e d ' i d e n t i t é p r o v i s o i r e v a l a b l e ; — p a s s e p o r t v a l a b l e ; — c e r t i f i c a t d e n a t i o n a l i t é . b ) P o u r l a n a t i o n a l i t é s u i s s e : — c a r t e d ' i d e n t i t é v a l a b l e ; — d o c u m e n t v a l a b l e a v e c p h o t o r e m p l a ç a n t l e p a s s e p o r t ; — p a s s e p o r t v a l a b l e . 1 . 2 L a p r é s o m p t i o n d e l a n a t i o n a l i t é e s t m u t u e l l e m e n t c o n s i d é r é e c o m m e é t a b l i e p a r l ' u n d e s d o c u m e n t s s u i v a n t s : — p a s s e p o r t o u a u t r e d o c u m e n t d e v o y a g e p é r i m é ; — c a r t e p e r s o n n e l l e d e l é g i t i m a t i o n o u c a r t e p e r s o n n e l l e p r o v i s o i r e d e l é g i t i m a t i o n p é r i m é e ; — c a r t e o u d o c u m e n t p r o u v a n t l ' a p p a r t e n a n c e a u x f o r c e s a r m é e s o u a u x f o r c e s d e l ' o r d r e d e l ' u n e d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s ; — d i v e r s p e r m i s d e c o n d u i r e ; — p i è c e d ' i d e n t i t é é t a b l i e p a r l ' e m p l o y e u r ; — d o c u m e n t s d ' a s s u r a n c e ; — u n p r o c è s - v e r b a l o f f i c i e l s u r l e s d é c l a r a t i o n s f a i t e s p a r l a p e r s o n n e c o n c e r n é e o u p a r d e s t é m o i n s . D a n s c e s c a s , l a n a t i o n a l i t é e s t c o n s i d é r é e c o m m e é t a b l i e e n t r e l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s a u s s i l o n g t e m p s q u e l a p a r t i e r e q u i s e n e l ' a p a s r é f u t é e . � � J 3 9 6 2R é a d m i s s i o n e t r e m i s e d e p e r s o n n e s à l a f r o n t i è r e R O 1 9 9 5 1 . 3 L o r s q u e l a p a r t i e c o n t r a c t a n t e r e q u é r a n t e e s t i m e q u e l a n a t i o n a l i t é e s t p r é s u m é e a u s e n s d u c h i f f r e 1 . 2 d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n , e l l e t r a n s m e t p a r é c r i t à l a p a r t i e c o n t r a c t a n t e r e q u i s e l e s i n d i c a t i o n s c i - a p r è s s u r l a p e r s o n n e c o n c e r n é e : a ) P r é n o m e t n o m d e f a m i l l e , y c o m p r i s n o m d e j e u n e f i l l e p o u r l e s f e m m e s ; b ) D a t e e t l i e u d e n a i s s a n c e ; c ) N o m d e l a m è r e ; d ) D e r n i e r d o m i c i l e c o n n u d a n s l ' E t a t d ' o r i g i n e ; e ) P h o t o c o p i e s d e s d o c u m e n t s é t a b l i s s a n t l a p r é s o m p t i o n d e l a n a t i o n a l i t é o u d e l ' i d e n t i t é . L a r é p o n s e e s t t r a n s m i s e i m m é d i a t e m e n t e t p a r é c r i t à l a p a r t i e c o n t r a c t a n t e r e q u é r a n t e . 2 A d a r t i c l e 2 d e l ' a c c o r d : 2 . 1 L a n o t i f i c a t i o n s e f a i t p a r é c r i t e t c o n t i e n t l e s i n d i c a t i o n s s u i v a n t e s : a ) p r é n o m e t n o m d e f a m i l l e , y c o m p r i s n o m d e j e u n e f i l l e p o u r l e s f e m m e s ; b ) D a t e e t l i e u d e n a i s s a n c e ; c ) N o m d e l a m è r e ; d ) D e r n i e r d o m i c i l e c o n n u o u a d r e s s e d e p a r e n t s p r o c h e s à p r é v e n i r d a n s l ' E t a t d ' o r i g i n e ; e ) G e n r e e t n u m é r o d e s é r i e d u p a s s e p o r t o u d e s a u t r e s d o c u m e n t s d e v o y a g e , a i n s i q u e d a t e d ' é t a b l i s s e m e n t e t d u r é e d e v a l i d i t é ( é v . p h o t o c o p i e ) ; f ) D e s c r i p t i o n d e l ' é t a t d e s a n t é e t i n d i c a t i o n d e s s o i n s s p é c i a u x n é c e s s a i r e s , t e l s q u ' a s s i s t a n c e m é d i c a l e o u a u t r e , s u r v e i l l a n c e o u t r a n s p o r t e n a m b u l a n c e ( é v e n t u e l l e m e n t c e r t i f i c a t m é d i c a l ) ; g ) P r o p o s i t i o n s q u a n t a u l i e u e t a u m o m e n t d e l a r e m i s e . 2 . 2 L a p a r t i e c o n t r a c t a n t e r e q u i s e a c c u s e r é c e p t i o n d e l a n o t i f i c a t i o n p a r é c r i t . 3 A d a r t i c l e 3 d e l ' a c c o r d : 3 . 1 L a r é a d m i s s i o n e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 3 d e l ' a c c o r d a l i e u s u r d e m a n d e é c r i t e d e l a p a r t i e c o n t r a c t a n t e r e q u é r a n t e . L a d e m a n d e d e r é a d m i s s i o n d o i t c o n t e n i r l e s i n d i c a t i o n s m e n t i o n n é e s a u c h i f f r e 5 . 2 , l e t t r e s a à f , d u p r é s e n t a r r a n g e m e n t . 3 . 2 L a p r e u v e d u s é j o u r p e r m a n e n t s u r l e t e r r i t o i r e d e l a R é p u b l i q u e d e H o n g r i e e s t a p p o r t é e a u m o y e n d e s p i è c e s s u i v a n t e s : — P i è c e d ' i d e n t i t é v a l a b l e , d é l i v r é e p a r l e s a u t o r i t é s h o n g r o i s e s p o u r u n é t r a n g e r ( r é s i d e n t ) v i v a n t d a n s l a R é p u b l i q u e d e H o n g r i e e n q u a l i t é d ' i m m i g r é ; 3 9 6 3R é a d m i s s i o n e t r e m i s e d e p e r s o n n e s à l a f r o n t i è r e R O 1 9 9 5 — A t t e s t a t i o n a u t o r i s a n t u n é t r a n g e r ( r é s i d e n t ) v i v a n t d a n s l a R é p u - b l i q u e d e H o n g r i e e n q u a l i t é d ' i m m i g r é à l a q u i t t e r e t à y r e n t r e r , v a l a b l e j u s q u ' à l ' é c h é a n c e d e l a v a l i d i t é d e s o n p a s s e p o r t ; — D o c u m e n t d e v o y a g e v a l a b l e , é t a b l i p o u r u n r é f u g i é a u s e n s d e l a C o n v e n t i o n d u 2 8 j u i l l e t 1 9 5 1 1 ) r e l a t i v e a u s t a t u t d e s r é f u g i é s ( d o c u - m e n t d e v o y a g e p o u r r é f u g i é s t a t u t a i r e ) . 3 . 3 L a p r e u v e d u s é j o u r p e r m a n e n t s u r l e t e r r i t o i r e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e s t a p p o r t é e a u m o y e n d e s p i è c e s s u i v a n t e s : — P e r m i s C p o u r é t r a n g e r v a l a b l e , é t a b l i p a r u n e p o l i c e c a n t o n a l e d e s é t r a n g e r s p o u r u n é t r a n g e r é t a b l i e n S u i s s e ; — D o c u m e n t d e v o y a g e v a l a b l e p o u r r é f u g i é a u s e n s d e l a C o n v e n t i o n d u 2 8 j u i l l e t 1 9 5 1 1 ) r e l a t i v e a u s t a t u t d e s r é f u g i é s ( d o c u m e n t d e v o y a g e p o u r r é f u g i é s t a t u t a i r e ) ; — P a s s e p o r t v a l a b l e p o u r é t r a n g e r . 3 . 4 L e s c h i f f r e s 1 . 2 e t 1 . 3 d u p r é s e n t a r r a n g e m e n t s ' a p p l i q u e n t p a r a n a l o g i e p o u r é t a b l i r l a p r é s o m p t i o n d u s é j o u r p e r m a n e n t . 4 A d a r t i c l e s p r e m i e r à 3 d e l ' a c c o r d : 4 . 1 L e s a u t o r i t é s c i - a p r è s s o n t c o m p é t e n t e s p o u r p r é s e n t e r , r e c e v o i r e t t r a i t e r l e s d e m a n d e s d e r é a d m i s s i o n : a ) P o u r l a R é p u b l i q u e d e H o n g r i e : C o m m a n d e m e n t n a t i o n a l d e s g a r d e s - f r o n t i è r e D i r e c t i o n g é n é r a l e d e l a p o l i c e d e s f r o n t i è r e s A d r e s s e p o s t a l e : H - 1 0 2 1 B u d a p e s t , L a b a n c u . 5 7 F A X ( 3 6 - 1 ) 1 7 6 - 0 4 - 9 0 T é l . n ° ( 3 6 - 1 ) 1 7 6 - 0 7 - 6 4 1 7 6 - 0 4 - 9 0 b ) P o u r l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e : D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e , O f f i c e d e s r é f u g i é s ( O D R ) A d r e s s e p o s t a l e : T a u b e n s t r a s s e 1 6 , C H 3 0 0 3 B e r n e F A X ( 0 0 4 1 ) 3 1 3 2 5 9 1 1 5 T é l . n ° ( 0 0 4 1 ) 3 1 3 2 5 9 2 9 1 4 . 2 L e s p e r s o n n e s p e u v e n t ê t r e r é a d m i s e s a u x p o s t e s f r o n t i è r e s u i v a n t s : a ) P o u r l a R é p u b l i q u e d e H o n g r i e : — B u d a p e s t , a é r o p o r t i n t e r n a t i o n a l d e F e r i h e g y b ) P o u r l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e : — Z u r i c h , a é r o p o r t i n t e r n a t i o n a l d e K l o t e n — G e n è v e , a é r o p o r t i n t e r n a t i o n a l d e C o i n t r i n 1 ) R S 0 . 1 4 2 . 3 0 3 9 6 4 �R é a d m i s s i o n e t r e m i s e d e p e r s o n n e s à l a f r o n t i è r e R O 1 9 9 5 4 . 3 L a p a r t i e c o n t r a c t a n t e r e q u i s e d o i t r é p o n d r e p a r é c r i t d a n s l e s s e p t j o u r s o u v r a b l e s s u i v a n t l a r é c e p t i o n d e l a d e m a n d e d e r é a d m i s s i o n . S i e l l e a c c e p t e l a r é a d m i s s i o n d e p e r s o n n e s e n v e r t u d e s a r t i c l e s p r e m i e r à 3 d e l ' a c c o r d , l a r é a d m i s s i o n o u l a r e m i s e d o i t a v o i r l i e u d a n s l e s s e p t j o u r s o u v r a b l e s s u i v a n t l a d a t e d e l a r é p o n s e . 5 A d a r t i c l e 4 d e l ' a c c o r d : 5 . 1 L e s a u t o r i t é s c i - a p r è s s o n t c o m p é t e n t e s p o u r l a p r é s e n t a t i o n , l a r é c e p - t i o n e t l e t r a i t e m e n t d e s d e m a n d e s d ' a d m i s s i o n e n t r a n s i t : a ) P o u r l a R é p u b l i q u e d e H o n g r i e : M i n i s t è r e d e l ' i n t é r i e u r D i v i s i o n p r i n c i p a l e d e p o l i c e A d r e s s e p o s t a l e : H - 1 9 0 3 B u d a p e s t , P f . : 3 1 4 F A X ( 3 6 - 1 ) 1 3 8 - 2 7 - 4 3 T é l . n ° ( 3 6 - 1 ) 1 1 8 - 8 4 - 2 0 1 3 8 - 2 7 4 3 b ) P o u r l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e : D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e , O f f i c e d e s r é f u g i é s ( O D R ) A d r e s s e p o s t a l e : T a u b e n s t r a s s e 1 6 , C H - 3 0 0 3 B e r n e F A X ( 0 0 4 1 ) 3 1 3 2 5 9 1 1 5 T é l . n ° ( 0 0 4 1 ) 3 1 3 2 5 9 2 9 1 5 . 2 L a d e m a n d e d ' a d m i s s i o n e n t r a n s i t d o i t c o m p r e n d r e l e s i n d i c a t i o n s c i - a p r è s a u s u j e t d e l a p e r s o n n e c o n c e r n é e : a ) P r é n o m e t n o m d e f a m i l l e , y c o m p r i s n o m d e j e u n e f i l l e p o u r l e s f e m m e s ; b ) D a t e e t l i e u d e n a i s s a n c e ; c ) N o m d e l a m è r e ; d ) N a t i o n a l i t é ; e ) D e r n i e r d o m i c i l e c o n n u d a n s l ' E t a t d e d e s t i n a t i o n ; f ) G e n r e , n u m é r o d e s é r i e , d u r é e d e v a l i d i t é d u p a s s e p o r t o u d ' a u t r e s d o c u m e n t s d e v o y a g e a i n s i q u ' i n d i c a t i o n d e l ' a u t o r i t é l e s a y a n t é t a b l i s , e n j o i g n a n t u n e p h o t o c o p i e d u d o c u m e n t d e v o y a g e . 5 . 3 L a d e m a n d e d ' a d m i s s i o n e n t r a n s i t d e v r a m e n t i o n n e r s ' i l y a l i e u d e p r é v o i r d e s m e s u r e s d e s é c u r i t é s p é c i a l e s , u n e a s s i s t a n c e m é d i c a l e o u a u t r e p o u r l a p e r s o n n e c o n c e r n é e . 5 . 4 L a d e m a n d e d ' a d m i s s i o n e n t r a n s i t d o i t ê t r e p r é s e n t é e p a r é c r i t . L a p a r t i e c o n t r a c t a n t e r e q u i s e y r é p o n d p a r é c r i t d a n s l e s t r o i s j o u r s o u v r a b l e s s u i v a n t l a r é c e p t i o n . 5 . 5 S i l a p a r t i e c o n t r a c t a n t e r e q u i s e a c c e p t e u n e d e m a n d e , l e t r a n s i t d o i t a v o i r l i e u d a n s l e s 3 0 j o u r s s u i v a n t l a d a t e d e l ' a c c u s é d e r é c e p t i o n . 3 9 6 5R é a d m i s s i o n e t r e m i s e d e p e r s o n n e s à l a f r o n t i è r e R O 1 9 9 5 6 A d a r t i c l e 5 d e l ' a c c o r d 6 . 1 L a p a r t i e c o n t r a c t a n t e r e q u é r a n t e r e m b o u r s e d a n s l e s 3 0 j o u r s s u i v a n t l a r é c e p t i o n d e l a f a c t u r e l e s f r a i s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 5 , 2 e a l i n é a , d e l ' a c c o r d . C e v e r s e m e n t s e r a e f f e c t u é e n f r a n c s s u i s s e s s u r l e c o m p t e b a n c a i r e d u M i n i s t è r e o u d u D é p a r t e m e n t d e l ' a u t r e p a r t i e c o n t r a c - t a n t e . 6 . 2 L e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s ' e f f o r c e n t d ' o r g a n i s e r l e t r a n s i t d e l a m a n i è r e l a p l u s r a t i o n n e l l e e t l a p l u s é c o n o m i q u e , t o u t e n r e s p e c t a n t l e s i m p é r a t i f s d e s é c u r i t é . 6 . 3 L e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s d o n n e n t p o u v o i r a u x c h e f s d e l e u r s o r g a n e s f i n a n c i e r s c o m p é t e n t s d e c o n v e n i r c h a q u e a n n é e p a r p r o c è s - v e r b a l d e s g e n r e s d e f r a i s e t d e s t a u x q u i p e u v e n t ê t r e f a c t u r é s . 7 A d a r t i c l e 6 d e l ' a c c o r d 7 . 1 L a p a r t i e c o n t r a c t a n t e r e q u é r a n t e e s t t e n u e d e s ' a s s u r e r d e l ' e x a c t i t u d e d e s d o n n é e s à t r a n s m e t t r e a i n s i q u e d e l a n é c e s s i t é e t d e l ' a d é q u a t i o n a u b u t p o u r s u i v i p a r l a c o m m u n i c a t i o n . C e f a i s a n t , i l y a l i e u d e t e n i r c o m p t e d e s i n t e r d i c t i o n s d e t r a n s m i s s i o n d e d o n n é e s e n v i g u e u r d a n s l e d r o i t n a t i o n a l e n c a u s e . S ' i l s ' a v è r e q u e d e s d o n n é e s i n e x a c t e s o n t é t é t r a n s m i s e s o u q u e l a t r a n s m i s s i o n é t a i t i n d u e , l e d e s t i n a t a i r e d o i t e n ê t r e a v i s é s a n s d é l a i . I l e s t t e n u d e p r o c é d e r à l a r e c t i f i c a t i o n o u à l a d e s t r u c t i o n n é c e s s a i r e . 7 . 2 A s a d e m a n d e , l a p e r s o n n e c o n c e r n é e s e r a r e n s e i g n é e s u r l e s i n f o r m a - t i o n s e x i s t a n t à s o n s u j e t e t s u r l ' u t i l i s a t i o n p r é v u e . I l n ' e x i s t e p a s d ' o b l i g a t i o n d e r e n s e i g n e r s i l ' i n t é r ê t p u b l i c à n e p a s d o n n e r d e r e n s e i g n e m e n t s e s t p r é p o n d é r a n t p a r r a p p o r t à c e l u i d e l a p e r s o n n e c o n c e r n é e à ê t r e r e n s e i g n é e . 7 . 3 L e s d o n n é e s p e r s o n n e l l e s t r a n s m i s e s n e s e r o n t c o n s e r v é e s q u ' a u s s i l o n g t e m p s q u e l ' e x i g e l e b u t d a n s l e q u e l e l l e s o n t é t é c o m m u n i q u é e s . L e s r e s p o n s a b l e s d e l a p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s c o n t r ô l e n t l e t r a i t e m e n t d e c e s d o n n é e s . 7 . 4 L e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s o n t t e n u e s d ' i n s c r i r e d a n s l e u r s d o s s i e r s l a t r a n s m i s s i o n e t l a r é c e p t i o n d e s d o n n é e s p e r s o n n e l l e s . 7 . 5 L e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s o n t t e n u e s d e p r o t é g e r e f f i c a c e m e n t l e s d o n n é e s p e r s o n n e l l e s t r a n s m i s e s c o n t r e l ' a c c è s n o n a u t o r i s é , l e s m o d i f i - c a t i o n s a b u s i v e s e t l a c o m m u n i c a t i o n n o n a u t o r i s é e . 8 L e s r e p r é s e n t a n t s d e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s é t a b l i s s e n t u n p r o c è s - v e r b a l s u r l a r é a d m i s s i o n o u l a r e m i s e d ' u n e p e r s o n n e , a c c o m p a g n é e p a r u n f o n c t i o n n a i r e . 3 9 6 6 �R é a d m i s s i o n e t r e m i s e d e p e r s o n n e s à l a f r o n t i è r e R O 1 9 9 5 9 L e s o r g a n e s c o m p é t e n t s d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s e m p l o i e n t , s o u s r é s e r v e d e c o n v e n t i o n s d i v e r g e a n t e s , l a l a n g u e a l l e m a n d e p o u r l ' e x é - c u t i o n d e l ' a c c o r d o u d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n . 1 0 L e s e x p e r t s d é s i g n é s p a r l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s é v a l u e n t c h a q u e a n n é e l e s e x p é r i e n c e s f a i t e s d a n s l a r é a l i s a t i o n d e l a p r é s e n t e c o n v e n - t i o n . S i n é c e s s a i r e , i l e s t p o s s i b l e d e c o n v e n i r d ' u n e r e n c o n t r e e x t r a - o r d i n a i r e . 1 1 L e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s o n t l a p o s s i b i l i t é d e c o m p l é t e r o u d e m o d i f i e r l e p r é s e n t a r r a n g e m e n t d ' u n c o m m u n a c c o r d . 1 2 L e p r é s e n t a r r a n g e m e n t e n t r e e n v i g u e u r c o n j o i n t e m e n t a v e c l ' a c c o r d ; s a v a l i d i t é e s t i n d é t e r m i n é e e t p r e n d r a f i n e n m ê m e t e m p s q u ' u n e a b r o g a t i o n d e l ' a c c o r d . F a i t à B e r n e , l e 4 f é v r i e r 1 9 9 4 , e n d e u x e x e m p l a i r e s o r i g i n a u x e n l a n g u e s a l l e m a n d e e t h o n g r o i s e , c h a q u e t e x t e f a i s a n t f o i . L e C h e f d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l L e M i n i s t r e d e l ' I n t é r i e u r d e j u s t i c e e t p o l i c e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e : d e l a R é p u b l i q u e d e H o n g r i e : A r n o l d K o l l e r I m r e K o n y a N 3 7 8 1 2 3 9 6 7T r a i t é d ' a r b i t r a g e e t d e c o n c i l i a t i o n e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R é p u b l i q u e d e H o n g r i e T e x t e o r i g i n a l C o n c l u l e 1 7 d é c e m b r e 1 9 9 2 A p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 6 d é c e m b r e 1 9 9 3 1 ) I n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n é c h a n g é s l e 2 4 a v r i l 1 9 9 5 E n t r é e n v i g u e u r l e 2 4 a v r i l 1 9 9 5 L a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R é p u b l i q u e d e H o n g r i e , D é s i r e u s e s d e r e s s e r r e r l e s l i e n s d ' a m i t i é qui e x i s t e n t e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t la R é p u b l i q u e d e H o n g r i e e t d e f a v o r i s e r , d a n s l ' i n t é r ê t d e l a p a i x e t d e l a s é c u r i t é e n E u r o p e e t d a n s le m o n d e , l e d é v e l o p p e m e n t d e p r o c é d u r e s c o n d u i s a n t a u r è g l e m e n t p a c i f i q u e , j u s t e e t é q u i t a b l e d e l e u r s d i f f é r e n d s , o n t conclu l e T r a i t é s u i v a n t : A . N é g o c i a t i o n s A r t i c l e p r e m i e r L e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s s ' e f f o r c e n t d e r é g l e r l e u r s d i f f é r e n d s p a r l a n é g o c i a t i o n . S i c e l l e - c i n ' a p a s a b o u t i d a n s l ' a n n é e q u i s u i t s o n o u v e r t u r e , c h a q u e P a r t i e p e u t s o u m e t t r e le d i f f é r e n d à l a p r o c é d u r e a p p r o p r i é e d é c r i t e c i - a p r è s . B . A r b i t r a g e A r t i c l e 2 T o u t d i f f é r e n d o ù l e s P a r t i e s s e c o n t e s t e n t r é c i p r o q u e m e n t u n d r o i t e t q u i n ' a p u ê t r e r é g l é p a r la n é g o c i a t i o n d a n s le d é l a i s p é c i f i é à l ' a r t i c l e p r e m i e r p e u t ê t r e s o u m i s p a r c h a q u e P a r t i e à l ' a r b i t r a g e a u m o y e n d ' u n e n o t i f i c a t i o n é c r i t e a d r e s s é e à l ' a u t r e P a r t i e . A r t i c l e 3 L e t r i b u n a l a r b i t r a l e s t a i n s i c o n s t i t u é : a ) D a n s la n o t i f i c a t i o n é c r i t e f a i t e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 , la P a r t i e qui d é c l e n c h e la p r o c é d u r e d ' a r b i t r a g e d é s i g n e u n m e m b r e d u t r i b u n a l , q u i p e u t ê t r e d e s e s r e s s o r t i s s a n t s . b ) L ' a u t r e P a r t i e d é s i g n e u n d e u x i è m e m e m b r e , q u i p e u t ê t r e d e s e s r e s s o r t i s - s a n t s , d a n s l e s 6 0 j o u r s à c o m p t e r d e la r é c e p t i o n d e c e t t e n o t i f i c a t i o n . R S 0 . 1 9 3 . 4 1 4 . 1 8 1 ) R O 1 9 9 4 1 0 4 4 3 9 6 8 1 9 9 5 - 6 0 8T r a i t é d ' a r b i t r a g e e t d e c o n c i l i a t i o n R O 1 9 9 5 c ) D a n s l e s 9 0 j o u r s à c o m p t e r d e l a d é s i g n a t i o n p r é v u e à l a l e t t r e b , l e s P a r t i e s d é s i g n e n t d ' u n c o m m u n a c c o r d u n t r o i s i è m e m e m b r e , q u i p r é s i d e r a l e t r i b u n a l . d ) T o u t e d é s i g n a t i o n q u i n ' e s t p a s i n t e r v e n u e d a n s u n d é l a i d e 1 5 0 j o u r s à c o m p t e r d e l a r é c e p t i o n d e l a n o t i f i c a t i o n é c r i t e p r é v u e à l ' a r t i c l e 2 e s t e f f e c t u é e p a r l e P r é s i d e n t d e l a C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e J u s t i c e p a r m i d e s r e s s o r t i s s a n t s d ' E t a t s t i e r s . S i l e P r é s i d e n t e s t e m p ê c h é d ' a c c o m p l i r c e t t e t â c h e , o u s ' i l e s t r e s s o r t i s s a n t d e l ' u n e o u d e l ' a u t r e P a r t i e , l e s d é s i g n a t i o n s n é c e s s a i r e s s o n t f a i t e s p a r l e V i c e - P r é s i d e n t d e l a C o u r . S i , p o u r c e s m ê m e s r a i s o n s , l e V i c e - P r é s i d e n t n e p e u t p r o c é d e r a u x d é s i g n a t i o n s n é c e s s a i r e s , c e l l e s - c i s o n t e f f e c t u é e s p a r l e m e m b r e l e p l u s a n c i e n d e l a C o u r q u i n ' e s t r e s s o r t i s s a n t n i d e l ' u n e n i d e l ' a u t r e P a r t i e . A r t i c l e 4 U n e f o i s c o n s t i t u é , l e t r i b u n a l a r b i t r a l p e u t , à l a r e q u ê t e d ' u n e P a r t i e o u p r o p r i o m o t u , p r e s c r i r e l e s m e s u r e s c o n s e r v a t o i r e s q u ' i l j u g e a p p r o p r i é e s p o u r p r é s e r v e r l e s d r o i t s r e s p e c t i f s d e s P a r t i e s . C e l l e s - c i s e c o n f o r m e n t à c e s m e s u r e s . A r t i c l e 5 L e t r i b u n a l a r b i t r a l f i x e l u i - m ê m e s o n l i e u d e r é u n i o n e t s a p r o c é d u r e , a p r è s a v o i r c o n s u l t é l e s r e p r é s e n t a n t s d e s P a r t i e s . C e f a i s a n t , i l r e s p e c t e l e s p r i n c i p e s d e l ' é g a l i t é d e s P a r t i e s , d u c a r a c t è r e c o n t r a d i c t o i r e d e l a p r o c é d u r e e t d e l a d i v i s i o n d e c e l l e - c i e n u n e p h a s e é c r i t e e t u n e p h a s e o r a l e . A r t i c l e 6 1 . L e s P a r t i e s p a r t i c i p e n t à l ' e n s e m b l e d e l a p r o c é d u r e d ' a r b i t r a g e . L ' a b s e n c e d ' u n e P a r t i e , o u l e f a i t q u e c e l l e - c i n é g l i g e d e f a i r e v a l o i r s e s m o y e n s , n ' e m p ê c h e p a s l a c o n t i n u a t i o n d e l a p r o c é d u r e . 2 . L e s P a r t i e s f o u r n i s s e n t a u t r i b u n a l l e s p i è c e s e t r e n s e i g n e m e n t s r e q u i s p a r c e l u i - c i . A r t i c l e 7 1 . L e t r i b u n a l a r b i t r a l r e n d s a s e n t e n c e d a n s l e s n e u f m o i s q u i s u i v e n t l a c l ô t u r e d e l a p r o c é d u r e d ' a r b i t r a g e . 2 . L a s e n t e n c e a r b i t r a l e , q u i d o i t ê t r e m o t i v é e , e s t f o n d é e s u r l e s r è g l e s d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l . A l a d e m a n d e d e s d e u x P a r t i e s , l e t r i b u n a l p e u t s t a t u e r e x a e q u o e t b o n o . 3 . L a s e n t e n c e e s t i m m é d i a t e m e n t c o m m u n i q u é e a u x P a r t i e s . E l l e e s t o b l i g a t o i r e e t d é f i n i t i v e p o u r c e l l e s - c i e t d o i t ê t r e e x é c u t é e d e b o n n e f o i . 4 . E n c a s d e c o n t e s t a t i o n o u d e d o u t e s u r l e s e n s e t l a p o r t é e d e l a s e n t e n c e , c h a q u e P a r t i e p e u t , d a n s l e s 9 0 j o u r s à c o m p t e r d e l a c o m m u n i c a t i o n d e c e l l e - c i , d e m a n d e r a u t r i b u n a l d e l ' i n t e r p r é t e r . 3 9 6 9T r a i t é d ' a r b i t r a g e e t d e c o n c i l i a t i o n R O 1 9 9 5 C . C o n c i l i a t i o n A r t i c l e 8 T o u t d i f f é r e n d q u i n ' a p u ê t r e r é g l é p a r l a n é g o c i a t i o n d a n s l e d é l a i s p é c i f i é à l ' a r t i c l e p r e m i e r e t n e r e l è v e p a s d e l a c a t é g o r i e é t a b l i e à l ' a r t i c l e 2 p e u t ê t r e s o u m i s p a r c h a q u e P a r t i e à l a c o n c i l i a t i o n a u m o y e n d ' u n e n o t i f i c a t i o n é c r i t e a d r e s s é e à l ' a u t r e P a r t i e . A r t i c l e 9 L a c o m m i s s i o n d e c o n c i l i a t i o n e s t c o n s t i t u é e d e l a m ê m e m a n i è r e q u e l e t r i b u n a l a r b i t r a l , s e l o n c e q u i e s t p r é v u à l ' a r t i c l e 3 , s a u f q u e l e s d é s i g n a t i o n s q u i n e s o n t p a r i n t e r v e n u e s d a n s l e d é l a i s p é c i f i é à l ' a r t i c l e 3 , l e t t r e d , s o n t e f f e c t u é e s p a r l e S e c r é t a i r e g é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e . A r t i c l e 1 0 U n e f o i s c o n s t i t u é e , l a c o m m i s s i o n d e c o n c i l i a t i o n p e u t r e c o m m a n d e r a u x P a r t i e s l e s m e s u r e s c o n s e r v a t o i r e s q u ' e l l e e s t i m e a p p r o p r i é e s . L e s P a r t i e s i n f o r m e n t l a c o m m i s s i o n d e s d i s p o s i t i o n s q u ' e l l e s o n t p u p r e n d r e e n v u e d e l ' a p p l i c a t i o n d e c e s m e s u r e s . A r t i c l e 1 1 1 . L a c o m m i s s i o n d e c o n c i l i a t i o n f i x e e l l e - m ê m e s o n l i e u d e r é u n i o n e t s a p r o c é d u r e , a p r è s a v o i r c o n s u l t é l e s r e p r é s e n t a n t s d e s P a r t i e s . C e f a i s a n t , e l l e r e s p e c t e l e s p r i n c i p e s d e l ' é g a l i t é d e s P a r t i e s e t d u c a r a c t è r e c o n t r a d i c t o i r e d e l a p r o c é d u r e . 2 . L a c o m m i s s i o n p e u t à t o u t m o m e n t s u s p e n d r e l a p r o c é d u r e d e c o n c i l i a t i o n e t i n v i t e r l e s P a r t i e s à r e p r e n d r e l a n é g o c i a t i o n e n t e n a n t c o m p t e , l e c a s é c h é a n t , d e s e s r e c o m m a n d a t i o n s . A r t i c l e 1 2 L e s P a r t i e s p a r t i c i p e n t à l ' e n s e m b l e d e l a p r o c é d u r e d e c o n c i l i a t i o n e t f o u r n i s s e n t à l a c o m m i s s i o n d e c o n c i l i a t i o n l e s p i è c e s e t r e n s e i g n e m e n t s r e q u i s p a r e l l e . A r t i c l e 1 3 1 . D a n s l e s n e u f m o i s q u i s u i v e n t l a c l ô t u r e d e l a p r o c é d u r e , l a c o m m i s s i o n d e c o n c i l i a t i o n d r e s s e u n r a p p o r t c o n f i d e n t i e l , a s s o r t i d e r e c o m m a n d a t i o n s , q u ' e l l e c o m m u n i q u e p r o m p t e m e n t a u x P a r t i e s . 2 . L e s P a r t i e s f o n t s a v o i r p a r é c r i t à l a c o m m i s s i o n , d a n s l e s s i x m o i s q u i s u i v e n t l a c o m m u n i c a t i o n d u r a p p o r t d e c e l l e - c i , s i e l l e s a c c e p t e n t s e s r e c o m m a n d a t i o n s . L ' a c c e p t a t i o n p a r l e s P a r t i e s d e s r e c o m m a n d a t i o n s d e l a c o m m i s s i o n v a u t a c c o r d r é g l a n t l e d i f f é r e n d . 3 9 7 0T r a i t é d ' a r b i t r a g e e t d e c o n c i l i a t i o n R O 1 9 9 5 A r t i c l e 1 4 L ' é c h e c d e l a p r o c é d u r e d e c o n c i l i a t i o n n e d é l i e p a s l e s P a r t i e s d e l ' o b l i g a t i o n d e p o u r s u i v r e l e u r s e f f o r t s e n v u e d e r é g l e r l e u r d i f f é r e n d p a r d e s v o i e s p a c i f i q u e s . D . D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e 1 5 E n a t t e n d a n t l e r è g l e m e n t d u d i f f é r e n d , l e s P a r t i e s s ' a b s t i e n n e n t d e t o u t c o m - p o r t e m e n t s u s c e p t i b l e d ' a g g r a v e r l a s i t u a t i o n e t d e r e n d r e p l u s d i f f i c i l e o u d ' e m p ê c h e r l e r è g l e m e n t d u d i f f é r e n d p a r l e s m o y e n s p r é v u s d a n s l e p r é s e n t T r a i t é . A r t i c l e 1 6 1 . L e s P a r t i e s p e u v e n t c o n v e n i r à t o u t m o m e n t d e r é g l e r u n d i f f é r e n d p a r d e s m o y e n s a u t r e s q u e c e u x p r é v u s d a n s l e p r é s e n t T r a i t é . 2 . L e s P a r t i e s p e u v e n t c o n v e n i r à t o u t m o m e n t d e d é r o g e r à d e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t T r a i t é l o r s q u ' i l s ' a g i t d e r é g l e r u n d i f f é r e n d d a n s l e c a d r e d u T r a i t é . A r t i c l e 1 7 L e t r i b u n a l a r b i t r a l e t l a c o m m i s s i o n d e c o n c i l i a t i o n p r é v u s d a n s l e p r é s e n t T r a i t é d é c i d e n t d e l e u r p r o p r e c o m p é t e n c e . A r t i c l e 1 8 1 . L e s m e m b r e s d u t r i b u n a l a r b i t r a l e t d e l a c o m m i s s i o n d e c o n c i l i a t i o n r e ç o i v e n t u n e i n d e m n i t é a r r ê t é e p a r l e s P a r t i e s , q u i e n s u p p o r t e n t c h a c u n e u n e p a r t é g a l e . 2 . C h a q u e P a r t i e a s s u m e s e s p r o p r e s f r a i s e t l a m o i t i é d e s f r a i s e n c o u r u s p a r l e t r i b u n a l a r b i t r a l o u l a c o m m i s s i o n d e c o n c i l i a t i o n . A r t i c l e 1 9 1 . L e p r é s e n t T r a i t é s e r a r a t i f i é . L e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n e n s e r o n t é c h a n g é s à B e r n e d a n s l e p l u s b r e f d é l a i p o s s i b l e . 2 . L e T r a i t é e n t r e r a e n v i g u e u r a v e c l ' é c h a n g e d e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n . I l e s t c o n c l u p o u r u n e d u r é e d e c i n q a n s à c o m p t e r d e s o n e n t r é e e n v i g u e u r . S ' i l n ' e s t p a s d é n o n c é s i x m o i s a v a n t l ' e x p i r a t i o n d e c e d é l a i , i l s e r a r é p u t é r e n o u v e l é p o u r u n e n o u v e l l e p é r i o d e d e c i n q a n s , e t a i n s i d e s u i t e . 3 . L e T r a i t é d e c o n c i l i a t i o n e t d ' a r b i t r a g e e n t r e l a S u i s s e e t l a H o n g r i e , s i g n é à B u d a p e s t l e 1 8 j u i n 1 9 2 4 1 ) , s e r a a b r o g é a v e c l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t T r a i t é . i � R S 1 1 2 9 6 3 9 7 1T r a i t é d ' a r b i t r a g e e t d e c o n c i l i a t i o n R O 1 9 9 5 4 . S i u n e p r o c é d u r e d ' a r b i t r a g e o u d e c o n c i l i a t i o n e s t e n c o u r s l o r s d e l ' e x p i r a t i o n d u T r a i t é , e l l e s e p o u r s u i v r a c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e c e l u i - c i o u d e t o u t a c c o r d q u e l e s P a r t i e s s e r a i e n t c o n v e n u e s d e l u i s u b s t i t u e r . E n foi d e q u o i , l e s p l é n i p o t e n t i a i r e s o n t s i g n é l e p r é s e n t T r a i t é . F a i t à B u d a p e s t , l e 1 7 d é c e m b r e 1 9 9 2 , e n d e u x e x e m p l a i r e s o r i g i n a u x , e n l a n g u e s f r a n ç a i s e e t h o n g r o i s e , l e s d e u x t e x t e s f a i s a n t é g a l e m e n t f o i . P o u r l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e : P o u r l a R é p u b l i q u e d e H o n g r i e : J a k o b K e l l e n b e r g e r J à n o s M a r t o n y i 3 6 0 2 9 � 3 9 7 2A r r ê t é f é d é r a l p o r t a n t a p p r o b a t i o n d e s A c c o r d s d e c o m m e r c e e t d e c o o p é r a t i o n é c o n o m i q u e e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a F é d é r a t i o n d e R u s s i e d ' u n e p a r t , l a R é p u b l i q u e d u K a z a k h s t a n d ' a u t r e p a r t d u 2 2 m a r s 1 9 9 5 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e a n n e x é a u r a p p o r t d u 1 8 j a n v i e r 1 9 9 5 1 ) s u r l a p o l i t i q u e é c o n o m i q u e e x t é r i e u r e 9 4 / 1 + 2 , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r 1 L e s a c c o r d s s u i v a n t s s o n t a p p r o u v é s : a . A c c o r d d e c o m m e r c e e t d e c o o p é r a t i o n é c o n o m i q u e e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a F é d é r a t i o n d e R u s s i e ; b . A c c o r d d e c o m m e r c e e t d e c o o p é r a t i o n é c o n o m i q u e e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R é p u b l i q u e d u K a z a k h s t a n 2 > . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à r a t i f i e r l e s a c c o r d s . A r t . 2 L e p r é s e n t a r r ê t é n ' e s t p a s s u j e t a u r é f é r e n d u m e n m a t i è r e d e t r a i t é s i n t e r - n a t i o n a u x . C o n s e i l d e s E t a t s , 9 m a r s 1 9 9 5 C o n s e i l n a t i o n a l , 2 2 m a r s 1 9 9 5 L e p r é s i d e n t : K ü c h l e r L e p r é s i d e n t : C l a u d e F r e y L e s e c r é t a i r e : L a n z L e s e c r é t a i r e : D u v i l l a r d N 3 7 3 3 9 » F F 1 9 9 5 I I 1 2 ) P a s e n c o r e e n v i g u e u r 1 9 9 5 - 5 2 2 3 9 7 3A c c o r d d e c o m m e r c e T e x t e o r i g i n a l e t d e c o o p é r a t i o n é c o n o m i q u e e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a F é d é r a t i o n d e R u s s i e C o n c l u l e 1 2 m a i 1 9 9 4 A p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 2 2 m a r s 1 9 9 5 e E n t r é e n v i g u e u r p a r é c h a n g e d e n o t e s l e t e r j u i l l e t 1 9 9 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t k G o u v e r n e m e n t d e l a F é d é r a t i o n d e R u s s i e , c i - a p r è s d é n o m m é s l e s « P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s » , c o n s c i e n t s d e l ' i m p o r t a n c e p a r t i c u l i è r e q u e p r é s e n t e n t l e c o m m e r c e e l i t é r i e u r e t l e s d i f f é r e n t e s f o r m e s d e c o o p é r a t i o n é c o n o m i q u e p o u r l e d é v e l o p p e m e n t d e l ' é c o n o m i e d e s d e u x p a y s ; s e d é c l a r a n t p r ê t s à c o o p é r e r p o u r r e c h e r c h e r l e s v o i e s e t l e s m o y e n s f a v o r a b l e s a u d é v e l o p p e m e n t d u c o m m e r c e e t d e s r e l a t i o n s é c o n o m i q u e s , e n a c c o r d a v e c l e s p r i n c i p e s e t c o n d i t i o n s é n o n c é s d a n s l ' A c t e f i n a l d e l a C o n f é r e n c e s u r l a s é c u r i t é e t l a c o o p é r a t i o n e n E u r o p e ( C S C E ) , s i g n é à H e l s i n k i l e i e r a o û t 1 9 7 5 , e t d a n s d ' a u t r e s d o c u m e n t s d e l a C S C E , n o t a m m e n t l a C h a r t e d e P a r i s p o u r u n e n o u v e l l e E u r o p e , a i n s i q u ' a v e c l e s p r i n c i p e s é n o n c é s d a n s l e d o c u m e n t f i n a l d e l a C o n f é r e n c e d e B o n n s u r l a c o o p é r a t i o n é c o n o m i q u e e n E u r o p e ; g a r d a n t à l ' e s p r i t l a D é c l a r a t i o n d ' i n t e n t i o n r e l a t i v e à l a c o o p é r a t i o n e n t r e l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a F é d é r a t i o n d e R u s s i e d u 2 s e p t e m b r e 1 9 9 3 ; d é s i r e u x d e c r é e r d e s c o n d i t i o n s f a v o r a b l e s à u n d é v e l o p p e m e n t c o n c r e t e t h a r m o n i e u x , a i n s i q u ' à l a d i v e r s i f i c a t i o n d e l e u r s é c h a n g e s e t à l a p r o m o t i o n d e l a c o o p é r a t i o n c o m m e r c i a l e e t é c o n o m i q u e d a n s d e s d o m a i n e s d ' i n t é r ê t m u t u e l ; s e d é c l a r a n t p r ê t s à e x a m i n e r l e s p o s s i b i l i t é s d e d é v e l o p p e r e t d ' a p p r o f o n d i r l e u r s r e l a t i o n s e t l e s é t e n d r e à d e s d o m a i n e s n o n c o u v e r t s p a r l e p r é s e n t A c c o r d ; r é a f f i r m a n t l e u r a t t a c h e m e n t à l ' é c o n o m i e d e m a r c h é ; r é s o l u s à d é v e l o p p e r l e u r s r e l a t i o n s c o m m e r c i a l e s d a n s l e r e s p e c t d e s p r i n c i p e s f o n d a m e n t a u x d u G A T T ; s o n t c o n v e n u s , d a n s l a p o u r s u i t e d e c e s o b j e c t i f s , d e c o n c l u r e l ' A c c o r d c i - a p r è s : A r t i c l e 1 O b j e c t i f d e l ' A c c o r d 1 . L ' o b j e c t i f d u p r é s e n t A c c o r d e s t d ' é t a b l i r l e c a d r e d e r è g l e s e t d e d i s c i p l i n e s p e r m e t t a n t d e m e n e r à b i e n l e s é c h a n g e s e t l e s r e l a t i o n s é c o n o m i q u e s e n t r e l e s d e u x p a y s e n s e b a s a n t s u r l e s p r i n c i p e s d e l ' é c o n o m i e d e m a r c h é . L e s P a r t i e s R S 0 . 9 4 6 . 2 9 6 . 6 5 1 » R O 1 9 9 5 3 9 7 3 3 9 7 4 1 9 9 5 — 5 2 3 �A c c o r d d e c o m m e r c e e t d e c o o p é r a t i o n é c o n o m i q u e R O 1 9 9 5 c o n t r a c t a n t e s s ' e n g a g e n t , e n p a r t i c u l i e r d a n s l e c a d r e d e l e u r l é g i s l a t i o n e t d e l e u r s o b l i g a t i o n s r e s p e c t i v e s , à d é v e l o p p e r h a r m o n i e u s e m e n t l e u r s é c h a n g e s a i n s i q u e d i v e r s e s f o r m e s d e c o o p é r a t i o n c o m m e r c i a l e e t é c o n o m i q u e . 2 . L e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s r e c o n n a i s s e n t q u e l e s p r i n c i p e s é t a b l i s p a r l e p r o c e s - s u s d e l a C S C E s o n t u n é l é m e n t e s s e n t i e l d e l a r é a l i s a t i o n d e s o b j e c t i f s d u p r é s e n t A c c o r d . A r t i c l e 2 G A T T L e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s m e t t r o n t t o u t e n o e u v r e p o u r p r o m o u v o i r , d é v e l o p p e r e t d i v e r s i f i e r l e u r s é c h a n g e s e n c o n f o r m i t é a v e c l e s p r i n c i p e s d u G A T T A r t i c l e 3 T r a i t e m e n t d e l a n a t i o n l a p l u s f a v o r i s é e 1 . L e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s ' a c c o r d e r o n t m u t u e l l e m e n t l e t r a i t e m e n t d e l a n a t i o n l a p l u s f a v o r i s é e e n c e q u i c o n c e r n e l e s d r o i t s d e d o u a n e e t l e s t a x e s d e t o u t e s o r t e p r é l e v é s à l ' i m p o r t a t i o n o u à l ' e x p o r t a t i o n d e m a r c h a n d i s e s , o u e n r a p p o r t a v e c l ' i m p o r t a t i o n o u l ' e x p o r t a t i o n d e m a r c h a n d i s e s , a i n s i q u e l e s d r o i t s e t a u t r e s t a x e s p r é l e v é s d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t s u r l e s m a r c h a n d i s e s i m p o r - t é e s o u e x p o r t é e s , e t e n c e q u i c o n c e r n e l e s m o d a l i t é s d e p r é l è v e m e n t d e s d r o i t s d e d o u a n e , t a x e s e t a u t r e s r e d e v a n c e s , a i n s i q u e t o u t e s l e s r è g l e s e t f o r m a l i t é s s e r a p p o r t a n t a u x i m p o r t a t i o n s e t e x p o r t a t i o n s . 2 . L e p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t A r t i c l e n e d o i t p a s ê t r e i n t e r p r é t é c o m m e f a i s a n t o b l i g a t i o n à u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e d e m e t t r e l ' a u t r e P a r t i e a u b é n é f i c e d ' a v a n - t a g e s q u ' e l l e a c c o r d e — p o u r f a c i l i t e r l e c o m m e r c e f r o n t a l i e r ; — e n c o n s é q u e n c e d e l a c r é a t i o n d ' u n e z o n e d e l i b r e - é c h a n g e o u d ' u n e u n i o n d o u a n i è r e o u d a n s l e d e s s e i n d e c r é e r u n e z o n e d e l i b r e - é c h a n g e o u u n e u n i o n d o u a n i è r e e n a p p l i c a t i o n d e l ' A r t i c l e X X I V d u G A T T ; — a u x p a y s e n d é v e l o p p e m e n t , e n a p p l i c a t i o n d u G A T T o u d ' a u t r e s a r r a n g e m e n t s i n t e r n a t i o n a u x . A r t i c l e 4 N o n - d i s c r i m i n a t i o n C h a q u e P a r t i e c o n t r a c t a n t e a c c o r d e r a a u x p r o d u i t s i m p o r t é s d u t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e o u e x p o r t é s v e r s c e t e r r i t o i r e u n t r a i t e m e n t n o n m o i n s f a v o r a b l e q u e c e l u i q u ' e l l e a c c o r d e a u x p r o d u i t s s i m i l a i r e s i m p o r t é s d u t e r r i t o i r e o u e x p o r t é s v e r s l e t e r r i t o i r e d ' u n q u e l c o n q u e p a y s t i e r s , p o u r c e q u i e s t d e s r e s t r i c t i o n s o u i n t e r d i c t i o n s q u a n t i t a t i v e s , y c o m p r i s l a c o n c e s s i o n d e l i c e n c e s e t l a r é g l e m e n t a t i o n d e d e v i s e s . A r t i c l e 5 T r a i t e m e n t n a t i o n a l I l s e r a a c c o r d é a u x m a r c h a n d i s e s d u t e r r i t o i r e d ' u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e i m p o r - t é e s d a n s l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e u n t r a i t e m e n t n o n m o i n s f a v o r a b l e q u e c e l u i d o n t b é n é f i c i e n t d e s m a r c h a n d i s e s s i m i l a i r e s d ' o r i g i n e n a t i o n a l e p o u r c e q u i 3 9 7 5A c c o r d d e c o m m e r c e e t d e c o o p é r a t i o n é c o n o m i q u e R O 1 9 9 5 e s t d e s d r o i t s e t a u t r e s t a x e s i n t e r n e s , d e t o u t e s l e s l o i s , r è g l e m e n t s e t p r e s c r i p - t i o n s e n a f f e c t a n t l a v e n t e i n t e r n e , l a m i s e e n v e n t e , l ' a c h a t , l e t r a n s p o r t , l a d i s t r i b u t i o n o u l ' u s a g e . A r t i c l e 6 C o n d i t i o n s c o m m e r c i a l e s 1 . L e s m a r c h a n d i s e s s e r o n t é c h a n g é e s e n t r e l e s p a r t i e s à d e s t r a n s a c t i o n s i n d i v i - d u e l l e s a u x p r i x d u m a r c h é e t c o n f o r m é m e n t à l a p r a t i q u e c o m m e r c i a l e h a b i t u e l l e s u r l e p l a n i n t e r n a t i o n a l . 2 . S a u f s i l e s p a r t i e s à u n e t r a n s a c t i o n i n d i v i d u e l l e e n c o n v i e n n e n t a u t r e m e n t , l e s p a i e m e n t s a f f é r e n t s a u x é c h a n g e s d e m a r c h a n d i s e s e t d e s e r v i c e s e n t r e l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s e r o n t e f f e c t u é s e n m o n n a i e l i b r e m e n t c o n v e r t i b l e . L e s p a r t i e s à d e s t r a n s a c t i o n s i n d i v i d u e l l e s é t a b l i e s s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' u n e o u d e l ' a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e n e s e r o n t p a s t r a i t é e s m o i n s f a v o r a b l e m e n t q u e l e s p a r t i e s à d e s t r a n s a c t i o n s i n d i v i d u e l l e s d ' u n q u e l c o n q u e E t a t t i e r s p o u r c e q u i e s t d e l ' a c c è s à u n e m o n n a i e l i b r e m e n t c o n v e r t i b l e e t d e s o n t r a n s f e r t . 3 . L e s a d m i n i s t r a t i o n s o f f i c i e l l e s e t l e s e n t r e p r i s e s p u b l i q u e s f e r o n t t o u s l e u r s a c h a t s d e p r o d u i t s i m p o r t é s o u t o u t e s l e u r s v e n t e s d e p r o d u i t s e x p o r t é s c o n f o r m é - m e n t a u x p r a t i q u e s c o m m e r c i a l e s e n m a t i è r e d e p r i x , d e q u a l i t é e t d e d i s p o n i b i l i - t é ; c o n f o r m é m e n t à l a p r a t i q u e c o m m e r c i a l e h a b i t u e l l e , e l l e s n ' e m p ê c h e r o n t p a s l e s e n t r e p r i s e s d e l ' a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e d e c o n c o u r i r p o u r p a r t i c i p e r à c e s t r a n s a c t i o n s . 4 . A u c u n e d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s n ' e x i g e r a d e s p a r t i e s à d e s t r a n s a c t i o n s i n d i v i d u e l l e s q u ' e l l e s s ' e n g a g e n t d a n s d e s o p é r a t i o n s d e t r o c o u d ' é c h a n g e s c o m p e n s é s , n i n e l e s i n c i t e r a à s ' y e n g a g e r . A r t i c l e 7 M a r c h é s p u b l i c s L e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s c o o p é r e r o n t a f i n d e d é v e l o p p e r l e s c o n d i t i o n s d ' u n e a j u d i c a t i o n o u v e r t e e t c o n c u r r e n t i e l l e d e s c o n t r a t s d e m a r c h é s p u b l i c s , e n p a r t i c u l i e r p a r d e s a p p e l s d ' o f f r e s . A r t i c l e 8 T r a n s p a r e n c e L e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s m e t t r o n t à l a d i s p o s i t i o n l ' u n e d e l ' a u t r e l e s i n f o r m a - t i o n s r e l a t i v e s à l e u r s l o i s , r è g l e m e n t s , d é c i s i o n s j u d i c i a i r e s e t a d m i n i s t r a t i v e s s e r a p p o r t a n t a u x a c t i v i t é s c o m m e r c i a l e s e n g é n é r a l e t s ' i n f o r m e r o n t r é c i p r o q u e - m e n t d e t o u t c h a n g e m e n t d a n s l e u r t a r i f d o u a n i e r e t n o m e n c l a t u r e , e n p r e n a n t é g a l e m e n t e n c o n s i d é r a t i o n l e s p r o c é d u r e s p r é v u s à c e t e f f e t p a r l e s a c c o r d s i n t e r n a t i o n a u x r e s p e c t i f s a u x q u e l s e l l e s s o n t p a r t i e s . A r t i c l e 9 P e r t u r b a t i o n s d u m a r c h é 1 . L e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s e c o n s u l t e r o n t s i d e s m a r c h a n d i s e s s o n t i m p o r t é e s s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' u n e d ' e l l e s e n q u a n t i t é s a c c r u e s , a b s o l u e s o u r e l a t i v e s p a r 3 9 7 6 �A c c o r d d e c o m m e r c e e t d e c o o p é r a t i o n é c o n o m i q u e R O 1 9 9 5 r a p p o r t à l a p r o d u c t i o n n a t i o n a l e , e t à d e t e l l e s c o n d i t i o n s q u ' e l l e s c a u s e n t o u r i s q u e n t d e c a u s e r u n p r é j u d i c e g r a v e a u x p r o d u c t e u r s n a t i o n a u x d e m a r c h a n d i s e s s i m i l a i r e s o u d i r e c t e m e n t c o n c u r r e n t i e l l e s . 2 . L e s c o n s u l t a t i o n s r e q u i s e s a u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t A r t i c l e a u r o n t l i e u a u x f i n s d e t r o u v e r d e s s o l u t i o n s m u t u e l l e m e n t s a t i s f a i s a n t e s ; e l l e s s ' a c h è v e r o n t a u p l u s t a r d 3 0 j o u r s a p r è s l a d a t e d e l a d e m a n d e é c r i t e d e l a P a r t i e c o n t r a c t a n t e i n t é r e s s é e , à m o i n s q u e l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s n ' e n c o n v i e n n e n t a u t r e m e n t . 3 . S i , à l a s u i t e d ' u n e a c t i o n e n t r e p r i s e e n a p p l i c a t i o n d e s p a r a g r a p h e s 1 e t 2 d u p r é s e n t A r t i c l e , l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s n ' a b o u t i s s e n t p a s à u n a c c o r d , i l s e r a l o i s i b l e à l a P a r t i e c o n t r a c t a n t e l é s é e d e r e s t r e i n d r e l ' i m p o r t a t i o n d e s m a r c h a n - d i s e s e n q u e s t i o n d a n s l a m e s u r e e t d u r a n t l a p é r i o d e n é c e s s a i r e à p r é v e n i r o u à r é p a r e r l e p r é j u d i c e . E n c e c a s e t a p r è s c o n s u l t a t i o n s , i l s e r a l o i s i b l e à l ' a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e d e d é r o g e r a u x o b l i g a t i o n s q u i l u i i n c o m b e n t e n v e r t u d u p r é s e n t A c c o r d , p o u r c e q u i e s t d e l ' e s s e n t i e l d e s é c h a n g e s é q u i v a l e n t s . 4 . L o r s q u ' e l l e s d é c i d e r o n t d e s m e s u r e s p r é v u e s a u p a r a g r a p h e 3 d u p r é s e n t A r t i c l e , l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s c h o i s i r o n t e n p r i o r i t é c e l l e s q u i p e r t u r b e n t l e m o i n s l e f o n c t i o n n e m e n t d u p r é s e n t A c c o r d . A r t i c l e 1 0 D u m p i n g S i l ' u n e d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s c o n s t a t e q u ' u n a c t e u r é c o n o m i q u e d e l ' a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e a r e c o u r s à d e s p r a t i q u e s d e d u m p i n g a u s e n s d e l ' A r t i c l e V I d u G A T T , e l l e p e u t p r e n d r e l e s m e s u r e s a d é q u a t e s p o u r s ' y o p p o s e r , c o n f o r m é - m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u G A T T . A r t i c l e 1 1 M a r c h a n d i s e s e n t r a n s i t L e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s ' e n g a g e n t à n e p a s p r é l e v e r d e d r o i t s d e d o u a n e , d e t a x e s d e t r a n s i t o u d ' a u t r e s t a x e s d ' e f f e t é q u i v a l e n t s a u f s i c e l l e s - c i s o n t p r o p o r - t i o n n e l l e s a u x f r a i s a d m i n i s t r a t i f s e n t r a î n é s p a r l e t r a n s i t o u a u x c o û t s d e s e r v i c e r e n d u s , n i à m e t t r e d e s o b s t a c l e s a d m i n i s t r a t i f s a u t r a n s i t d e s m a r c h a n d i s e s s u r l e u r t e r r i t o i r e . A r t i c l e 1 2 P r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e 1 . L e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s a c c o r d e r o n t e t a s s u r e r o n t u n e p r o t e c t i o n a d é q u a t e , e f f i c a c e e t n o n d i s c r i m i n a t o i r e d e s d r o i t s d e p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e . E l l e s a d o p t e r o n t e t a p p l i q u e r o n t d e s m e s u r e s a d é q u a t e s , e f f i c a c e s e t n o n d i s c r i m i n a - t o i r e s a f i n d e p r o t é g e r c e s d r o i t s c o n t r e t o u t e a t t e i n t e , e t e n p a r t i c u l i e r c o n t r e l a c o n t r e f a ç o n e t l a p i r a t e r i e . D e s o b l i g a t i o n s s p é c i f i q u e s d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s o n t é n o n c é e s d a n s l ' a n n e x e a u p r é s e n t A c c o r d . 2 . L e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s e c o n f o r m e r o n t a u x d i s p o s i t i o n s d e f o n d d e s c o n v e n t i o n s m u l t i l a t é r a l e s s p é c i f i é e s à l ' A r t i c l e 2 d e l a d i t e a n n e x e e t s ' e f f o r c e r o n t d ' y a d h é r e r , a i n s i q u ' à d ' a u t r e s c o n v e n t i o n s m u l t i l a t é r a l e s f a v o r i s a n t l a c o o p é r a - t i o n d a n s l e d o m a i n e d e l a p r o t e c t i o n d e s d r o i t s d e p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e . 3 9 7 7A c c o r d d e c o m m e r c e e t d e c o o p é r a t i o n é c o n o m i q u e R O 1 9 9 5 3 . D a n s l e d o m a i n e d e l a p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e , l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s n ' a c c o r d e r o n t p a s u n t r a i t e m e n t m o i n s f a v o r a b l e a u x r e s s o r t i s s a n t s d e l ' a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e q u e c e l u i q u ' e l l e s a c c o r d e n t a u x r e s s o r t i s s a n t s d e t o u t a u t r e E t a t . T o u t a v a n t a g e , f a v e u r , p r i v i l è g e o u i m m u n i t é d é c o u l a n t : a ) d ' a c c o r d s b i l a t é r a u x e n v i g u e u r p o u r u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e l o r s d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c c o r d e t n o t i f i é s à l ' a u t r e P a r t i e a u p l u s t a r d u n e a n n é e a p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c c o r d , b ) d ' a c c o r d s m u l t i l a t é r a u x e x i s t a n t s e t f u t u r s , y c o m p r i s l e s a c c o r d s r é g i o n a u x r e l a t i f s à l ' i n t é g r a t i o n é c o n o m i q u e , a u x q u e l s l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s n e s o n t p a s t o u t e s d e u x p a r t i e s , p e u v e n t ê t r e e x e m p t é s d e c e t t e o b l i g a t i o n , p o u r a u t a n t q u e c e t t e e x e m p t i o n n e c o n s t i t u e p a s u n e d i s c r i m i n a t i o n a r b i t r a i r e o u i n j u s t i f i é e à l ' é g a r d d e r e s s o r t i s s a n t s d e l ' a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e . 4 . P o u r a u t a n t q u ' u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e c o n c l u e u n a c c o r d a v e c u n p a y s t i e r s a l l a n t a u d e l à d e s e x i g e n c e s d u p r é s e n t A c c o r d , c e t t e P a r t i e a c c o r d e r a , s u r d e m a n d e , u n e p r o t e c t i o n d e s d r o i t s d e p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e à d e s c o n d i t i o n s é q u i v a l e n t e s à l ' a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e e t e n t a m e r a d e b o n n e f o i d e s n é g o c i a - t i o n s à c e t t e f i n . 5 . L o r s q u ' u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e c o n s i d è r e q u e l ' a u t r e P a r t i e a f a i l l i à s e s o b l i g a t i o n s a u x t e r m e s d u p r é s e n t A r t i c l e , e l l e p o u r r a a d o p t e r d e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s e n r e s p e c t a n t l e s c o n d i t i o n s e t p r o c é d u r e s i n d i q u é e s à l ' A r t i c l e 1 7 d u p r é s e n t A c c o r d . 6 . L e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s c o n v i e n n e n t d e r e v o i r , à l a d e m a n d e d e l ' u n e d ' e l l e s , l e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l a p r o t e c t i o n d e s d r o i t s d e p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e f i g u r a n t d a n s l e p r é s e n t A r t i c l e e t d a n s l ' a n n e x e e n v u e d ' a u g m e n t e r l e s n i v e a u x d e p r o t e c t i o n e t d ' é v i t e r d e s d i s t o r s i o n s c o m m e r c i a l e s , o u d ' y r e m é d i e r , l o r s - q u ' e l l e s s o n t d u e s a u x n i v e a u x a c t u e l s d e p r o t e c t i o n d e s d r o i t s d e p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e . 7 . L e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s c o n v i e n d r o n t d e s m o d a l i t é s a p p r o p r i é e s d ' a s s i s t a n c e t e c h n i q u e e t d e c o o p é r a t i o n e n t r e l e u r s a u t o r i t é s r e s p e c t i v e s . A c e t t e f i n , e l l e s c o o r d o n n e r o n t l e u r s e f f o r t s a v e c l e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s c o n c e r n é e s . A r t i c l e 1 3 E x c e p t i o n s 1 . S o u s r é s e r v e q u e c e s m e s u r e s n e s o i e n t p a s a p p l i q u é e s d e m a n i è r e à c o n s t i t u e r s o i t u n m o y e n d e d i s c r i m i n a t i o n a r b i t r a i r e o u i n j u s t i f i é e d a n s l e s é c h a n g e s e n t r e l e s d e u x p a y s , s o i t u n e r e s t r i c t i o n d é g u i s é e à c e s é c h a n g e s , l e p r é s e n t A c c o r d n e s a u r a i t e m p ê c h e r l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s d e p r e n d r e d e s m e s u r e s q u e j u s t i f i e - r a i e n t : — l a m o r a l i t é p u b l i q u e ; — l a p r o t e c t i o n d e l a s a n t é o u d e l a v i e d e s p e r s o n n e s , d e s a n i m a u x e t d e s v é g é t a u x e t c e l l e d e l ' e n v i r o n n e m e n t ; — l a p r o t e c t i o n d e l a p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e ; o u t o u t e a u t r e m e s u r e v i s é e à l ' A r t i c l e X X d u G A T T . 3 9 7 8 �A c c o r d d e c o m m e r c e e t d e c o o p é r a t i o n é c o n o m i q u e R O 1 9 9 5 2 . L e p r é s e n t A c c o r d n e s a u r a i t l i m i t e r l e d r o i t d e l ' u n e o u l ' a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e d ' e n t r e p r e n d r e u n e a c t i o n q u e j u s t i f i e r a i e n t l e s m o t i f s v i s é s à l ' A r t i c l e X X I d u G A T T A r t i c l e 1 4 C o o p é r a t i o n é c o n o m i q u e 1 . L e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s ' e f f o r c e r o n t d e f a v o r i s e r e t d e p r o m o u v o i r l a c o o p é r a t i o n é c o n o m i q u e d a n s d e s d o m a i n e s d ' i n t é r ê t m u t u e l . 2 . C e t t e c o o p é r a t i o n é c o n o m i q u e a u r a p o u r b u t s , e n t r e a u t r e s , — d e c o n s o l i d e r e t d e d i v e r s i f i e r l e s l i e n s é c o n o m i q u e s e n t r e l e s d e u x p a y s ; — d e c o n t r i b u e r a u d é v e l o p p e m e n t d e l e u r s é c o n o m i e s ; — d e d i v e r s i f i e r l e s s o u r c e s d ' a p p r o v i s i o n n e m e n t e t l e s m a r c h é s ; — d e f a v o r i s e r l a c o o p é r a t i o n e n t r e o p é r a t e u r s é c o n o m i q u e s e n v u e d e p r o m o u - v o i r l e s c o e n t r e p r i s e s , l e s c o n c e s s i o n s d e l i c e n c e s e t f o r m e s s i m i l a i r e s d e c o o p é r a t i o n ; — d ' a c c é l é r e r l e s a j u s t e m e n t s s t r u c t u r e l s a u s e i n d e l e u r s é c o n o m i e s e t d e c o n s o l i d e r l a p o s i t i o n d e l a F é d é r a t i o n d e R u s s i e e n m a t i è r e d e p o l i t i q u e c o m m e r c i a l e ; — d e f a v o r i s e r l a p a r t i c i p a t i o n d e p e t i t e s e t m o y e n n e s e n t r e p r i s e s a u x é c h a n g e s e t à l a c o o p é r a t i o n . A r t i c l e 1 5 A u t r e s d o m a i n e s d e c o o p é r a t i o n 1 . L e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s p r e n d r o n t l e s m e s u r e s a d é q u a t e s a u r e g a r d d e l e u r l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e p o u r f a c i l i t e r l e t r a n s p o r t f e r r o v i a i r e , r o u t i e r , a é r i e n e t m a r i t i m e , a i n s i q u e l e s l i a i s o n s p o s t a l e s e t l e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s e n t r e l e s d e u x p a y s . L e s n a v i r e s d e c o m m e r c e b a t t a n t p a v i l l o n s u i s s e s e v e r r o n t a c c o r d e r l e t r a i t e m e n t d e l a n a t i o n l a p l u s f a v o r i s é e p o u r c e q u i e s t d e l ' a c c è s a u x p o r t s m a r i t i m e s d e l a F é d é r a t i o n d e R u s s i e e t d e l e u r u t i l i s a t i o n . 2 . L e s q u e s t i o n s r e l a t i v e s a u x s e c t e u r s m e n t i o n n é s c i - d e s s u s p o u r r o n t f a i r e l ' o b j e t d e f u t u r s a c c o r d s s é p a r é s e n t r e l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . A r t i c l e 1 6 R é v i s i o n d e l ' A c c o r d e t e x t e n s i o n d e s o n c h a m p d ' a p p l i c a t i o n 1 . L e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s o n t c o n v e n u e s d e r é e x a m i n e r l e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t A c c o r d à l a d e m a n d e d e l ' u n e d ' e l l e s . 2 . L e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s e d é c l a r e n t p r ê t e s à d é v e l o p p e r e t à a p p r o f o n d i r l e s r e l a t i o n s é t a b l i e s e n v e r t u d u p r é s e n t A c c o r d e t à é t u d i e r l e s d e m a n d e s f o n d é e s d e l e s é t e n d r e à d e s c h a m p s n o n c o u v e r t s p a r c e l u i - c i . A r t i c l e 1 7 C o m m i s s i o n m i x t e i n t e r g o u v e r n e m e n t a l e 1 . L a C o m m i s s i o n m i x t e i n t e r g o u v e r n e m e n t a l e i n s t i t u é e p a r l ' é c h a n g e d e n o t e s d a t é d u 1 0 j a n v i e r 1 9 9 4 e n t r e l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s v e i l l e r a à l ' e x é c u t i o n d u p r é s e n t A c c o r d . E l l e s e r a c o m p o s é e d e r e p r é s e n t a n t s d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , 3 9 7 9A c c o r d d e c o m m e r c e e t d e c o o p é r a t i o n é c o n o m i q u e R O 1 9 9 5 a g i r a p a r c o n s e n t e m e n t m u t u e l e t s e r é u n i r a c h a q u e f o i s q u e c e l a s e r a n é c e s s a i r e , e t n o r m a l e m e n t u n e f o i s l ' a n , a l t e r n a t i v e m e n t e n S u i s s e e t d a n s l a F é d é r a t i o n d e R u s s i e . E l l e s e r a p r é s i d é e a l t e r n a t i v e m e n t p a r c h a c u n e d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . 2 . C o n f o r m é m e n t a u p r é s e n t A c c o r d e t e n s u s d e s f o n c t i o n s d é f i n i e s d a n s l ' é c h a n g e d e n o t e s d u 1 0 j a n v i e r 1 9 9 4 e n t r e l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , l a C o m - m i s s i o n m i x t e i n t e r g o u v e r n e m e n t a l e d e v r a : — v e i l l e r à l ' e x é c u t i o n d u p r é s e n t A c c o r d e t e x a m i n e r e n p a r t i c u l i e r l e s q u e s t i o n s c o n c e r n a n t s o n i n t e r p r é t a t i o n e t l ' a p p l i c a t i o n d e s e s d i s p o s i t i o n s ; — o f f r i r u n l i e u d e c o n s u l t a t i o n s e n v u e d ' é l a b o r e r d e s r e c o m m a n d a t i o n s v i s a n t à r é s o u d r e d e s p r o b l è m e s q u i p o u r r a i e n t s u r g i r e n t r e l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s ; — é c h a n g e r d e s i n f o r m a t i o n s e t d e s p r é v i s i o n s c o m m e r c i a l e s , a i n s i q u e d e s i n f o r m a t i o n s e n r a p p o r t a v e c l ' A r t i c l e 8 ( t r a n s p a r e n c e ) d u p r é s e n t A c c o r d ; — o f f r i r u n l i e u d e c o n s u l t a t i o n s e n r a p p o r t a v e c l ' A r t i c l e 9 ( p e r t u r b a t i o n s d u m a r c h é ) e t l ' A r t i c l e 1 0 ( d u m p i n g ) d u p r é s e n t A c c o r d ; — o f f r i r u n l i e u d e c o n s u l t a t i o n s à p r o p o s d e p r o b l è m e s b i l a t é r a u x o u e n f o n c t i o n d e l ' é v o l u t i o n i n t e r n a t i o n a l e e n m a t i è r e d e d r o i t s d e p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e ; c e s c o n s u l t a t i o n s p e u v e n t é g a l e m e n t s e d é r o u l e r e n t r e e x p e r t s d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s ; — c o n t r i b u e r a u d é v e l o p p e m e n t d e l a c o o p é r a t i o n é c o n o m i q u e e n a p p l i c a t i o n d e l ' A r t i c l e 1 4 ( c o o p é r a t i o n é c o n o m i q u e ) d u p r é s e n t A c c o r d ; — f o r m u l e r p u i s s o u m e t t r e a u x a u t o r i t é s d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s d e s p r o p o s i - t i o n s d ' a m e n d e m e n t s a u p r é s e n t A c c o r d p o u r t e n i r c o m p t e d e f a i t s n o u v e a u x a i n s i q u e d e s r e c o m m a n d a t i o n s à p r o p o s d u f o n c t i o n n e m e n t d u p r é s e n t A c c o r d e t d e l ' e x t e n s i o n d e s o n c h a m p d ' a p p l i c a t i o n a u s e n s d e l ' A r t i c l e 1 6 ( r é v i s i o n e t e x t e n s i o n ) . A r t i c l e 1 8 C o n s u l t a t i o n s g é n é r a l e s 1 . C h a q u e P a r t i e c o n t r a c t a n t e c o n s i d é r e r a a v e c b i e n v e i l l a n c e t o u t e d e m a n d e d e c o n s u l t a t i o n p r é s e n t é e p a r l ' a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e e t f o u r n i r a l ' o c c a s i o n a d é q u a t e d e p r o c é d e r à u n e c o n s u l t a t i o n à p r o p o s d e n ' i m p o r t e q u e l s u j e t r e l e v a n t d u f o n c t i o n n e m e n t d u p r é s e n t A c c o r d . 2 . S i u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e e s t i m e q u ' e l l e e s t , o u p o u r r a i t ê t r e , p r i v é e d ' u n a v a n t a g e c o n f é r é p a r l e p r é s e n t A c c o r d , e l l e p e u t s o u m e t t r e l a q u e s t i o n à l a C o m m i s s i o n m i x t e i n t e r g o u v e r n e m e n t a l e . C e l l e - c i p r e n d r a r a p i d e m e n t d e s d i s p o - s i t i o n s e n v u e d ' e x a m i n e r l a q u e s t i o n . C e s d i s p o s i t i o n s p e u v e n t i n c l u r e u n g r o u p e d ' e x p e r t s f o r m é d e p e r s o n n e s i n d é p e n d a n t e s c h o i s i e s p o u r l e u r c o m p é t e n c e e t l e u r i n t é g r i t é , e t n o m m é e s p a r l a C o m m i s s i o n m i x t e i n t e r g o u v e r n e m e n t a l e a u x c o n d i t i o n s q u ' e l l e a r r ê t e r a . L a C o m m i s s i o n m i x t e i n t e r g o u v e r n e m e n t a l e p e u t f a i r e a u x P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s l e s r e c o m m a n d a t i o n s q u ' e l l e j u g e a p p r o p r i é e s . A r t i c l e 1 9 A c c è s a u x t r i b u n a u x A u x t e r m e s d u p r é s e n t A c c o r d , c h a q u e P a r t i e c o n t r a c t a n t e s ' e n g a g e à a c c o r d e r l e t r a i t e m e n t n a t i o n a l a u x p e r s o n n e s p h y s i q u e s e t m o r a l e s d e l ' a u t r e P a r t i e c o n t r a c - 3 9 8 0( J A c c o r d d e c o m m e r c e e t d e c o o p é r a t i o n é c o n o m i q u e R O 1 9 9 5 t a n t e p o u r c e q u i e s t d e l ' a c c è s a u x t r i b u n a u x e t o r g a n e s a d m i n i s t r a t i f s c o m p é t e n t s e t d e l ' a p p l i c a t i o n d e s e s p r o c é d u r e s . A r t i c l e 2 0 R a p p o r t s a v e c l e s a c c o r d s b i l a t é r a u x e x i s t a n t s A l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c c o r d , l e s a c c o r d s s u i v a n t s d e v i e n d r o n t c a d u c s d a n s l e s r e l a t i o n s e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a F é d é r a - t i o n d e R u s s i e : — T r a i t é d e c o m m e r c e d u 1 7 m a r s 1 9 4 8 1 ) e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l ' U n i o n d e s R é p u b l i q u e s S o c i a l i s t e s S o v i é t i q u e s ; — A c c o r d d u 1 7 m a r s 1 9 4 8 2 ) e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l ' U n i o n d e s R é p u b l i q u e s S o c i a l i s t e s S o v i é t i q u e s c o n c e r n a n t l ' é c h a n g e d e m a r c h a n d i s e s ; — A c c o r d d u 1 2 j a n v i e r 1 9 7 8 3 ) s u r l e d é v e l o p p e m e n t d e l a c o o p é r a t i o n é c o n o - m i q u e , i n d u s t r i e l l e e t s c i e n t i f i c o - t e c h n i q u e e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l ' U n i o n d e s R é p u b l i q u e s S o c i a l i s t e s S o v i é t i q u e s ; — P r o g r a m m e à l o n g t e r m e d u 9 j u i l l e t 1 9 7 9 4 ) p o u r l e d é v e l o p p e m e n t d e l a c o o p é r a t i o n é c o n o m i q u e , i n d u s t r i e l l e e t s c i e n t i f i c o - t e c h n i q u e e n t r e l a C o n f é d é - r a t i o n s u i s s e e t l ' U n i o n d e s R é p u b l i q u e s S o c i a l i s t e s S o v i é t i q u e s . A r t i c l e 2 1 A p p l i c a t i o n t e r r i t o r i a l e L e p r é s e n t A c c o r d s ' a p p l i q u e é g a l e m e n t à l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n a u s s i l o n g t e m p s q u e c e p a y s e s t l i é à l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e p a r u n t r a i t é 5 ) d ' u n i o n d o u a n i è r e . A r t i c l e 2 2 E n t r é e e n v i g u e u r L e p r é s e n t A c c o r d e n t r e e n v i g u e u r l e p r e m i e r j o u r d u m o i s q u i s u i t l a d a t e à l a q u e l l e l e s d e u x P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s e s e r o n t r é c i p r o q u e m e n t n o t i f i é p a r l a v o i e d i p l o m a t i q u e q u e l e s c o n d i t i o n s c o n s t i t u t i o n n e l l e s , o u a u t r e s c o n d i t i o n s l é g a l e s r e q u i s e s p o u r l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c c o r d , o n t é t é r e m p l i e s . A r t i c l e 2 3 E x p i r a t i o n L ' u n e o u l ' a u t r e d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s p e u t d é n o n c e r l e p r é s e n t A c c o r d p a r n o t i f i c a t i o n é c r i t e à l ' a u t r e P a r t i e . L e p r é s e n t A c c o r d c e s s e r a d e p o r t e r e f f e t s i x m o i s a p r è s l a d a t e à l a q u e l l e l a d i t e P a r t i e a u r a r e ç u l a n o t i f i c a t i o n . L ' e x p i r a t i o n d u p r é s e n t A c c o r d n ' a f f e c t e p a s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s o b l i g a t i o n s i n c o m b a n t à d e s o p é r a t e u r s é c o n o m i q u e s e n v e r t u d e c o n t r a t s c o n c l u s p e n d a n t l a p é r i o d e d e v a l i d i t é d u p r é s e n t A c c o r d . 9 R O 1 9 4 8 8 6 9 2 ) R O 1 9 4 8 3 6 3 3 ) R O 1 9 7 8 3 4 7 4 ) R O 1 9 7 9 1 6 7 5 5 ) R S 0 . 6 3 1 . 1 1 2 . 5 1 4 3 9 8 1A c c o r d d e c o m m e r c e e t d e c o o p é r a t i o n é c o n o m i q u e P R O 1 9 9 5 F a i t à M o s c o u , l e 1 2 m a i 1 9 9 4 , e n d e u x e x e m p l a i r e s o r i g i n a u x , c h a c u n e n f r a n ç a i s , r u s s e e t a n g l a i s , c h a c u n d e s t e x t e s f a i s a n t é g a l e m e n t f o i . E n c a s d e d i v e r g e n c e , l e t e x t e a n g l a i s p r é v a u t . P o u r l e P o u r l e G o u v e r n e m e n t C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : d e l a F é d é r a t i o n d e R u s s i e : J e a n - P a s c a l D e l a m u r a z V i k t o r T c h e r n o m y r d i n N 3 7 7 8 3 3 9 8 2A c c o r d d e c o m m e r c e e t d e c o o p é r a t i o n é c o n o m i q u e R O 1 9 9 5 A n n e x e d e l ' A c c o r d d e c o m m e r c e e t d e c o o p é r a t i o n é c o n o m i q u e e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a F é d é r a t i o n d e R u s s i e c o n c e r n a n t l ' A r t i c l e 1 2 « P r o t e c t i o n d e l a p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e » A r t i c l e 1 D é f i n i t i o n e t c h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a p r o t e c t i o n P a r « p r o t e c t i o n d e l a p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e » o n e n t e n d e n p a r t i c u l i e r l a p r o t e c t i o n d u d r o i t d ' a u t e u r , y c o m p r i s l e s p r o g r a m m e s d ' o r d i n a t e u r s e t l e s b a n q u e s d e d o n n é e s , e t d e s d r o i t s v o i s i n s , d e s m a r q u e s d e p r o d u i t s e t d e s e r v i c e s , d e s i n d i c a t i o n s g é o g r a p h i q u e s , y c o m p r i s l e s a p p e l l a t i o n s d ' o r i g i n e , d e s b r e v e t s d ' i n v e n t i o n , d e s d e s s i n s e t m o d è l e s i n d u s t r i e l s , d e s t o p o g r a p h i e s d e c i r c u i t s i n t é g r é s , e t d e s r e n s e i g n e m e n t s n o n d i v u l g u é s r e l a t i f s a u s a v o i r - f a i r e . A r t i c l e 2 D i s p o s i t i o n s d e f o n d d e s c o n v e n t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s 1 . C o n f o r m é m e n t a u 2 ° p a r a g r a p h e d e l ' A r t i c l e 1 2 d u p r é s e n t A c c o r d , l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s c o n v i e n n e n t d e s e c o n f o r m e r a u x d i s p o s i t i o n s d e f o n d d e s c o n v e n - t i o n s m u l t i l a t é r a l e s s u i v a n t e s : — C o n v e n t i o n d e P a r i s d u 2 0 m a r s 1 8 8 3 p o u r l a p r o t e c t i o n d e l a p r o p r i é t é i n d u s t r i e l l e ( A c t e d e S t o c k h o l m , 1 9 6 7 1 ) ) ; — C o n v e n t i o n d e B e r n e d u 9 s e p t e m b r e 1 8 8 6 p o u r l a p r o t e c t i o n d e s œ u v r e s l i t t é r a i r e s e t a r t i s t i q u e s ( A c t e d e P a r i s , 1 9 7 1 2 ) ) ; — C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d u 2 6 o c t o b r e 1 9 6 1 3 ) p o u r l a p r o t e c t i o n d e s a r t i s t e s i n t e r p r è t e s o u e x é c u t a n t s , d e s p r o d u c t e u r s d e p h o n o g r a m m e s e t d e s o r g a n i s m e s d e r a d i o d i f f u s i o n ( C o n v e n t i o n d e R o m e ) . 2 . L e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s c o n v i e n n e n t d ' e n t a m e r r a p i d e m e n t d e s c o n s u l t a t i o n s d ' e x p e r t s , à l a d e m a n d e d e l ' u n e d ' e l l e s , s u r l e s a c t i v i t é s r e l a t i v e s a u x c o n v e n t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s c i t é e s o u f u t u r e s c o n c e r n a n t l ' h a r m o n i s a t i o n , l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l e r e s p e c t d e s d r o i t s d e p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e e t s u r l e s a c t i v i t é s d e s o r g a n i s a - t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s t e l l e s q u e l ' A c c o r d g é n é r a l s u r l e s t a r i f s d o u a n i e r s e t l e c o m m e r c e e t l ' O r g a n i s a t i o n m o n d i a l e d e l a p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e , a i n s i q u e s u r l e s r e l a t i o n s d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s a v e c d e s p a y s t i e r s d a n s l e d o m a i n e d e l a p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e . A r t i c l e 3 D i s p o s i t i o n s d e f o n d c o m p l é m e n t a i r e s L e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s a s s u r e r o n t o u a m é l i o r e r o n t d a n s l e u r s l o i s n a t i o n a l e s a u m o i n s c e q u i s u i t : — u n e p r o t e c t i o n a d é q u a t e e t e f f i c a c e d u d r o i t d ' a u t e u r , y c o m p r i s d e s p r o - g r a m m e s d ' o r d i n a t e u r e t d e s b a n q u e s d e d o n n é e s , a i n s i q u e d e s d r o i t s v o i s i n s ; 1 ) R S 0 . 2 3 2 . 0 4 2 ) R S 0 . 2 3 1 . 1 5 3 ) R S 0 . 2 3 1 . 1 7 1 3 9 8 3A c c o r d d e c o m m e r c e e t d e c o o p é r a t i o n é c o n o m i q u e R O 1 9 9 5 — u n e p r o t e c t i o n a d é q u a t e e t e f f i c a c e d e s m a r q u e s d e p r o d u i t s e t d e s e r v i c e s , e n p a r t i c u l i e r d e s m a r q u e s n o t o i r e m e n t c o n n u e s a u n i v e a u i n t e r n a t i o n a l ; — d e s m o y e n s a d é q u a t s e t e f f i c a c e s d e p r o t é g e r l e s i n d i c a t i o n s g é o g r a p h i q u e s , y c o m p r i s l e s a p p e l l a t i o n s d ' o r i g i n e . D e p l u s , l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s o n t c o n v e n u e s d e c o n c l u r e u n a c c o r d b i l a t é r a l s u r l a p r o t e c t i o n d e s i n d i c a t i o n s g é o g r a p h i q u e s e t d e s a p p e l l a t i o n s d ' o r i g i n e d a n s u n d é l a i d e c i n q a n s à d a t e r d u j o u r d e l a s i g n a t u r e d u p r é s e n t A c c o r d ; — u n e p r o t e c t i o n a d é q u a t e e t e f f i c a c e d e s d e s s i n s e t m o d è l e s i n d u s t r i e l s , e n p r é v o y a n t n o t a m m e n t u n e p é r i o d e d e p r o t e c t i o n d e q u i n z e a n s à c o m p t e r d e l a d a t e d e d é p ô t ; — u n e p r o t e c t i o n a d é q u a t e e t e f f i c a c e d e s b r e v e t s d ' i n v e n t i o n d a n s t o u s l e s d o m a i n e s d e l a t e c h n o l o g i e , à u n n i v e a u c o m p a r a b l e à c e l u i q u i p r é v a u t d a n s l a z o n e e u r o p é e n n e d e l i b r e - é c h a n g e e t , n o t a m m e n t , u n e d u r é e d e p r o t e c t i o n d e v i n g t a n s à c o m p t e r d e l a d a t e d u d é p ô t d e l a d e m a n d e ; — u n e p r o t e c t i o n a d é q u a t e e t e f f i c a c e d e s t o p o g r a p h i e s d e c i r c u i t s i n t é g r é s ; — u n e p r o t e c t i o n a d é q u a t e e t e f f i c a c e d e r e n s e i g n e m e n t s n o n d i v u l g u é s r e l a t i f s a u s a v o i r - f a i r e ; — l a l i c e n c e o b l i g a t o i r e e n m a t i è r e d e b r e v e t s s e r a n o n e x c l u s i v e , n o n d i s c r i m i n a - t o i r e , s u j e t t e à u n e c o m p e n s a t i o n p r o p o r t i o n n e l l e à l a v a l e u r é c o n o m i q u e d e l a l i c e n c e e t p o u r r a f a i r e l ' o b j e t d ' u n e r é v i s i o n j u d i c i a i r e o u d ' u n a u t r e e x a m e n i n d é p e n d a n t p a r u n e a u t o r i t é d i s t i n c t e . L ' é t e n d u e e t l a d u r é e d e c e t t e l i c e n c e s e r o n t l i m i t é e s a u b u t d a n s l e q u e l e l l e a é t é o c t r o y é e . L e s l i c e n c e s p o u r n o n - e x p l o i t a t i o n o u e x p l o i t a t i o n i n s u f f i s a n t e s e r o n t u t i l i s é e s u n i q u e m e n t d a n s l a m e s u r e n é c e s s a i r e p o u r s a t i s f a i r e l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t d u m a r c h é l o c a l à d e s c o n d i t i o n s c o m m e r c i a l e s r a i s o n n a b l e s . A r t i c l e 4 A c q u i s i t i o n e t m a i n t i e n d e d r o i t s d e p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e 1 . L o r s q u e l ' a c q u i s i t i o n d ' u n d r o i t d e p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e e s t s u j e t t e à l ' o c t r o i o u à l ' e n r e g i s t r e m e n t , l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s a s s u r e r o n t q u e l e s p r o c é d u r e s d ' o c t r o i o u d ' e n r e g i s t r e m e n t s o i e n t d e b o n n e q u a l i t é , n o n d i s c r i m i n a t o i r e s , l o y a l e s e t é q u i t a b l e s . E l l e s n e s e r o n t p a s i n u t i l e m e n t c o m p l e x e s e t c o û t e u s e s e t n e c o m p o r t e r o n t p a s d e d é l a i s d é r a i s o n n a b l e s o u d e r e t a r d s i n j u s t i f i é s . 2 . L e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s c o n f i r m e n t l e u r a t t a c h e m e n t a u x o b l i g a t i o n s d é c o u - l a n t d e s a c c o r d s s u i v a n t s s u r l ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l : — A r r a n g e m e n t d e M a d r i d , d u 1 4 a v r i l 1 8 9 1 , c o n c e r n a n t l ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r - n a t i o n a l d e s m a r q u e s ( A c t e d e S t o c k h o l m , 1 9 6 7 1 ) ) ; — T r a i t é d e c o o p é r a t i o n e n m a t i è r e d e b r e v e t s d u 1 9 j u i n 1 9 7 0 2 ) . 3 . L e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s f e r o n t t o u t l e u r p o s s i b l e p o u r a d h é r e r à , o u m a i n t e n i r l e u r q u a l i t é d e m e m b r e d e l ' A r r a n g e m e n t d e l a H a y e , d u 6 n o v e m b r e 1 9 2 5 , c o n c e r n a n t l e d é p ô t i n t e r n a t i o n a l d e s d e s s i n s e t m o d è l e s i n d u s t r i e l s ( A c t e c o m p l é m e n t a i r e d e S t o c k h o l m , 1 9 6 7 3 ) ) . 1 ) R S 0 . 2 3 2 . 1 1 2 . 3 2 ) R S 0 . 2 3 2 . 1 4 1 . 1 3 ) R S 0 . 2 3 2 . 1 2 1 . 1 2 3 9 8 4 � � . �A c c o r d d e c o m m e r c e e t d e c o o p é r a t i o n é c o n o m i q u e R O 1 9 9 5 A r t i c l e 5 R e s p e c t d e s d r o i t s d e p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e 1 . L e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s a d o p t e r o n t d a n s l e u r d r o i t n a t i o n a l , d e s m o y e n s d e f a i r e r e s p e c t e r l e s d r o i t s d e p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e q u i s o i e n t a d é q u a t s , e f f i c a c e s e t n o n d i s c r i m i n a t o i r e s a f i n d e g a r a n t i r u n e e n t i è r e p r o t e c t i o n d e s d r o i t s d e p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e c o n t r e t o u t e v i o l a t i o n . C e s m o y e n s - c o m p r e n d r o n t d e s s a n c t i o n s c i v i l e s e t , d a n s c e r t a i n s d o m a i n e s , p é n a l e s p o u r t o u t e v i o l a t i o n d ' u n d r o i t d e p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e c o u v e r t p a r l e p r é s e n t A c c o r d , e t n o t a m m e n t l ' i n j o n c t i o n d e s d o m m a g e s - i n t é r ê t s a d é q u a t s e n r é p a r a t i o n d e p r é j u d i c e s u b i p a r l e t i t u l a i r e d u d r o i t , a i n s i q u e d e s m e s u r e s p r o v i s i o n n e l l e s , y c o m p r i s d e s m e s u r e s i n a u d i t a a l t e r a p a r t e . 2 . L e s m o y e n s d e f a i r e r e s p e c t e r l e s d r o i t s d e p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e s e r o n t n o n d i s c r i m i n a t o i r e s , l o y a u x e t é q u i t a b l e s . I l s n e s e r o n t p a s i n u t i l e m e n t c o m p l e x e s e t c o û t e u x e t n e c o m p o r t e r o n t p a s d e d é l a i s d é r a i s o n n a b l e s o u d e r e t a r d s i n j u s t i f i é s . 3 . L e s d é c i s i o n s a d m i n i s t r a t i v e s p r i s e s à l ' i s s u e d e s p r o c é d u r e s a u x q u e l l e s i l e s t f a i t r é f é r e n c e d a n s l e p r é s e n t A r t i c l e p o u r r o n t f a i r e l ' o b j e t d e r e c o u r s a u p r è s d ' u n e a u t o r i t é j u d i c i a i r e o u q u a s i - j u d i c i a i r e . N 3 7 7 8 3 3 9 8 5P r o t o c o l e d ' e n t e n t e r e l a t i f à l ' A c c o r d d e c o m m e r c e e t d e c o o p é r a t i o n é c o n o m i q u e e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a F é d é r a t i o n d e R u s s i e a d A r t i c l e 6 , 2 e p a r a g r a p h e L e f o n c t i o n n e m e n t e t l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s c o n c e r n a n t l e s p a i e m e n t s ( A r t i c l e 6 , 2 e p a r a g r a p h e ) f e r o n t l ' o b j e t d e d i s c u s s i o n s a u s e i n d u C o m i t é m i x t e s e l o n l ' A r t i c l e 1 7 e n f o n c t i o n d e l a r é f o r m e e t d e l a l i b é r a l i s a t i o n d e s r è g l e m e n t s m o n é t a i r e s d a n s l a F é d é r a t i o n d e R u s s i e . a d A r t i c l e 1 2 , 3 e p a r a g r a p h e 1 . I I e s t e n t e n d u q u e l ' e x e m p t i o n f i g u r a n t à l ' A r t i c l e 1 2 , 3 e p a r a g r a p h e , l e t t r e b , s ' é t e n d a u x a c c o r d s q u e l a R u s s i e c o n c l u r a a v e c d e s E t a t s r é c e m m e n t d e v e n u s i n d é p e n d a n t s , p o u r a u t a n t q u e c e s a c c o r d s n e c o n s t i t u e n t p a s u n e d i s c r i m i n a t i o n a r b i t r a i r e e t i n j u s t i f i é e d e s r e s s o r t i s s a n t s s u i s s e s . 2 . L e p r o t o c o l e m e n t i o n n é c i - d e s s u s f e r a l ' o b j e t d ' a u t r e s é c h a n g e s d e v u e s e t d ' u n a u t r e e x a m e n p a r l a C o m m i s s i o n m i x t e i n t e r g o u v e r n e m e n t a l e s e l o n l ' A r t i c l e 1 7 . F a i t à M o s c o u , l e 1 2 m a i 1 9 9 4 , e n d e u x e x e m p l a i r e s o r i g i n a u x , c h a c u n e n f r a n ç a i s , r u s s e e t a n g l a i s , c h a c u n d e s t e x t e s f a i s a n t é g a l e m e n t f o i . E n c a s d e d i v e r g e n c e , l e t e x t e a n g l a i s p r é v a u t . P o u r l e P o u r l e G o u v e r n e m e n t C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : d e l a F é d é r a t i o n d e R u s s i e : J e a n - P a s c a l D e l a m u r a z V i k t o r T c h e r n o m y r d i n N 3 7 7 8 3 1 - ) 3 9 8 6Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1995-35 vom 12.09.1995 (S. 3935-3986) RO-1995-35 du 12.09.1995 (p. 3935-3986) RU-1995-35 del 12.09.1995 (p. 3935-3986) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1995 Année Anno Band 1995 Volume Volume Heft 35 Cahier Numero Datum 12.09.1995 Date Data Seite 3935-3986 Page Pagina Ref. No 30 005 331 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.