R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N 0 1 6 2 5 a v r i l 1 9 9 5 1 2 1 0 S u r v e i l l a n c e d e s e n t r e p r i s e s r u r a l e s . O d u T F 1 2 1 1 C o m m u n i c a t i o n des d é c i s i o n s p é n a l e s p r i s e s p a r l e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s 1 2 1 2 C o n c e s s i o n s e n m a t i è r e d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s ( O D C T ) . O d u D F T C E 1 2 1 3 C o m p u t a t i o n des délais. C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e 1 2 1 5 C o n t r a t s d e v e n t e i n t e r n a t i o n a l e d e m a r c h a n d i s e s . C o n v e n t i o n des N a t i o n s U n i e s 1 2 0 9O r d o n n a n c e d u T r i b u n a l f é d é r a l c o n c e r n a n t l a s u r v e i l l a n c e d e s e n t r e p r i s e s r u r a l e s A b r o g a t i o n d u 4 a v r i l 1 9 9 5 L e T r i b u n a l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : A r t i c l e u n i q u e L ' o r d o n n a n c e d u T r i b u n a l f é d é r a l d u 2 8 n o v e m b r e 1 9 5 2 1 ) c o n c e r n a n t l a s u r v e i l - l a n c e d e s e n t r e p r i s e s r u r a l e s e s t a b r o g é e a v e c e f f e t a u 4 a v r i l 1 9 9 5 . 4 a v r i l 1 9 9 5 A u n o m d u T r i b u n a l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t , R o u i l l e r L e s e c r é t a i r e g é n é r a l , T s c h ü m p e r l i n N 3 7 4 7 0 1 ) R O 1 9 5 2 1 0 3 3 1 2 1 0 1 9 9 5 - 2 5 1O r d o n n a n c e r é g l a n t l a c o m m u n i c a t i o n d e s d é c i s i o n s p é n a l e s prises p a r l e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s M o d i f i c a t i o n d u 2 9 m a r s 1 9 9 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 8 n o v e m b r e 1 9 9 4 1 ) s u r l a c o m m u n i c a t i o n e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 e , c h . 1 6 1 6 . A r t i c l e s 2 5 8 à 2 6 0 , 2 6 0 1 " , 2 6 1 , 2 6 1 b ' s ( m e n a c e s a l a r m a n t l a p o p u l a t i o n , p r o v o c a t i o n p u b l i q u e a u c r i m e o u à la v i o l e n c e , é m e u t e , o r g a n i s a t i o n c r i m i n e l l e , a t t e i n t e à l a l i b e r t é d e c r o y a n c e e t des c u l t e s , d i s c r i m i n a t i o n r a c i a l e ) ; I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ` m a i 1 9 9 5 . 2 9 m a r s 1 9 9 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , V i l l i g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 7 4 7 2 1 ) R S 3 1 2 . 3 ; R O 1 9 9 5 9 2 1 9 9 5 - 1 6 4 1 2 1 1O r d o n n a n c e d u D F T C E s u r l e s c o n c e s s i o n s e n m a t i è r e d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s ( O D C T ) M o d i f i c a t i o n d u 1 4 m a r s 1 9 9 5 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s et d e l ' é n e r g i e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u D F T C E d u 3 1 m a r s 1 9 9 2 1 ) s u r l e s c o n c e s s i o n s e n m a t i è r e d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s ( O D C T ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 , 1 e r a l . , l e t . d 1 L ' O f f i c e f é d é r a l d e la c o m m u n i c a t i o n ( o f f i c e f é d é r a l ) o c t r o i e : d . l e s c o n c e s s i o n s p o u r l a m i s e e n s e r v i c e e t l ' e x p l o i t a t i o n d e r é s e a u x c â b l é s q u i p e r m e t t e n t d e f o u r n i r des s e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s d a n s l e c a d r e d ' u n e s s a i l i m i t é à u n e r é g i o n , à u n e p é r i o d e e t à des p e r s o n n e s p r é c i s e s . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " m a i 1 9 9 5 . 1 4 mars 1 9 9 5 D é p a r t e m e n t f é d é r a l des t r a n s p o r t s , des c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e : O g i N 3 7 4 7 3 I ) R S 7 8 4 . 1 0 2 . 1 1 1 2 1 2 1 9 9 5 — 2 3 4C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e d u 1 6 m a i 1 9 7 2 s u r l a c o m p u t a t i o n d e s d é l a i s R S 0 . 2 2 1 . 1 2 2 . 3 ; R O 1 9 8 3 5 0 0 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 5 m a r s 1 9 9 5 , c o m p l é m e n t 1 ) D é c l a r a t i o n L u x e m b o u r g 1 . L e R e p r é s e n t a n t P e r m a n e n t a n o t i f i é a u S e c r é t a i r e G é n é r a l , e n c o n f o r m i t é a v e c l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 1 d e l a c o n v e n t i o n , l e s j o u r s f é r i é s légaux s u r l e t e r r i t o i r e d u G r a n d - D u c h é d e L u x e m b o u r g a i n s i q u e l e s j o u r s q u i s o n t c o n s i d é r é s c o m m e t e l s aux f i n s d e l ' a r t i c l e 5 d e la c o n v e n t i o n : a ) 1 . 1 . N o u v e l A n L u n d i d e P â q u e s 1 . 5 . F ê t e d u T r a v a i l A s c e n s i o n L u n d i d e P e n t e c ô t e 2 3 . 6 . F ê t e N a t i o n a l e A s s o m p t i o n 1 . 1 1 . T o u s s a i n t 2 5 . 1 2 . N o ë l 2 6 . 1 2 . D e u x i è m e j o u r d e N o ë l b ) s i l ' u n d e s j o u r s f é r i é s é n u m é r é s c i - d e s s u s t o m b e s u r u n d i m a n c h e , i l s e r a r e m p l a c é p a r u n j o u r f é r i é d e r e c h a n g e . A u c o u r s d e l a m ê m e a n n é e , i l n e p o u r r a ê t r e p r o c é d é q u ' a u r e m p l a c e m e n t d e d e u x j o u r s f é r i é s a u m a x i m u m , ä l ' e x c e p t i o n d e l a F ê t e N a t i o n a l e d o n t l a c é l é b r a t i o n e s t r e p o r t é e a u 2 4 j u i n a u c a s o ù l e 2 3 j u i n e s t u n d i m a n c h e . c ) p o u r l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 5 d e l a c o n v e n t i o n , le s a m e d i e s t c o n s i d é r é c o m m e j o u r f é r i é l é g a l . 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e q u i f i g u r e a u R O 1 9 8 3 5 0 4 . 2 ) D é c l a r a t i o n , v o i r c i - a p r è s . 1 9 9 5 - 1 8 2 1 2 1 3 L u x e m b o u r g 2 ) 1 0 o c t o b r e 1 9 8 4 1 1 j a n v i e r 1 9 8 5 E t a t p a r t i e R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u rC o m p u t a t i o n d e s d é l a i s R O 1 9 9 5 2 . E n o u t r e , l e s a u t o r i t é s l u x e m b o u r g e o i s e s o n t f a i t la d é c l a r a t i o n s u i v a n t e : S i l a d u r é e n o m i n a l e d e s d é l a i s l é g a u x o u r é g l e m e n t a i r e s t o m b a n t s o u s l ' a r t i c l e 1 e ` d e l a c o n v e n t i o n , a c t u e l l e m e n t q u a l i f i é s d e f r a n c s , e s t i n f é r i e u r e à 1 0 j o u r s , i l s s o n t a u g m e n t é s d ' u n j o u r . N 3 7 4 3 2 � 1 2 1 4C o n v e n t i o n d e s N a t i o n s U n i e s d u 1 1 a v r i l 1 9 8 0 s u r l e s c o n t r a t s d e v e n t e i n t e r n a t i o n a l e d e m a r c h a n d i s e s R S 0 . 2 2 1 . 2 1 1 . 1 ; R O 1 9 9 1 3 0 7 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 5 m a r s 1 9 9 5 , c o m p l é m e n t 1 ) B o s n i e - H e r z é g o v i n e 1 2 j a n v i e r 1 9 9 4 S 6 m a r s 1 9 9 2 C u b a 2 n o v e m b r e 1 9 9 4 A l e r n o v e m b r e 1 9 9 5 E s t o n i e 2 ) 2 0 s e p t e m b r e 1 9 9 3 A 1 " o c t o b r e 1 9 9 4 G é o r g i e 1 6 a o û t 1 9 9 4 A 1 " s e p t e m b r e 1 9 9 5 M o l d o v a 1 3 o c t o b r e 1 9 9 4 A 1 " n o v e m b r e 1 9 9 5 N o u v e l l e - Z é l a n d e 2 ) 2 2 s e p t e m b r e 1 9 9 4 A l e r o c t o b r e 1 9 9 5 S l o v a q u i e 2 ) 2 8 m a i 1 9 9 3 S l e r j a n v i e r 1 9 9 3 S l o v é n i e 7 j a n v i e r 1 9 9 4 S 2 5 j u i n 1 9 9 1 R é p u b l i q u e t c h è q u e 2 ) 3 0 s e p t e m b r e 1 9 9 3 S l e r j a n v i e r 1 9 9 3 R é s e r v e s E s t o n i e C o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 2 e t 9 6 d e la c o n v e n t i o n , t o u t e d i s p o s i t i o n d e l ' a r t i c l e 1 1 , d e l ' a r t i c l e 2 9 o u d e la d e u x i è m e p a r t i e d e c e t t e c o n v e n t i o n a u t o r i s a n t u n e f o r m e a u t r e q u e la f o r m e é c r i t e p o u r l a c o n c l u s i o n , l a m o d i f i c a t i o n o u l a r é s i l i a t i o n a m i a b l e d ' u n c o n t r a t d e v e n t e o u p o u r t o u t e o f f r e , a c c e p t a t i o n o u a u t r e m a n i f e s t a t i o n d ' i n t e n t i o n n e s ' a p p l i q u e p a s d è s l o r s q u e l ' u n e d e s p a r t i e s a s o n é t a b l i s s e m e n t e n R é p u b l i q u e d ' E s t o n i e . N o u v e l l e - Z é l a n d e L a c o n v e n t i o n n ' e s t p a s a p p l i c a b l e a u x I l e s C o o k , à N i o u é e t à T o k e l a u . S l o v a q u i e M ê m e r é s e r v e q u e c e l l e f a i t e e n s o n t e m p s p a r l a T c h é c o s l o v a q u i e (voir R O 1 9 9 1 3 3 6 ) . 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 9 1 3 3 6 e t 1 9 9 3 2 0 5 7 . 2 ) R é s e r v e s , v o i r c i - a p r è s . 1 9 9 5 — 1 8 4 1 2 1 5 A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r S u c c e s s i o n ( S ) E t a t s p a r t i e sC o n t r a t s d e v e n t e i n t e r n a t i o n a l e d e m a r c h a n d i s e s R O 1 9 9 5 R é p u b l i q u e t c h è q u e M ê m e r é s e r v e q u e c e l l e f a i t e e n s o n t e m p s p a r l a T c h é c o s l o v a q u i e ( v o i r R O 1 9 9 1 3 3 6 ) . N 3 7 4 3 8 1 2 1 6Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1995-16 vom 25.04.1995 (S. 1209-1216) RO-1995-16 du 25.04.1995 (p. 1209-1216) RU-1995-16 del 25.04.1995 (p. 1209-1216) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1995 Année Anno Band 1995 Volume Volume Heft 16 Cahier Numero Datum 25.04.1995 Date Data Seite 1209-1216 Page Pagina Ref. No 30 005 312 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.