R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 1 0 1 7 m a r s 1 9 9 8 8 4 6 C o m p é t e n c e d e s a u t o r i t é s d e p o l i c e d e s é t r a n g e r s 8 4 7 T a x e s p e r ç u e s e n a p p l i c a t i o n d e l a l o i f é d é r a l e s u r l e s é j o u r e t l ' é t a b l i s s e m e n t d e s é t r a n g e r s ( T a r i f d e s t a x e s L S E E ) 8 4 8 P o u r s u i t e d e l a c o o p é r a t i o n r e n f o r c é e a v e c d e s E t a t s d ' E u r o p e c e n t r a l e e t o r i e n t a l e 8 5 2 C o d e p é n a l s u i s s e e t c o d e p é n a l m i l i t a i r e ( D r o i t p é n a l e t p r o c é d u r e p é n a l e d e s m é d i a s ) 8 5 7 D r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s d a n s l e t r a f i c a v e c l ' A E L E e t l e s C E ( O r d o n n a n c e s u r l e l i b r e - é c h a n g e ) 8 5 9 A d a p t a t i o n d e s dispositions r é g l e m e n t a n t l e s c o m p é t e n c e s d a n s l a l o i s u r l e s e r v i c e d e l ' e m p l o i e t l a l o c a t i o n d e s e r v i c e s 8 6 0 L i m i t a t i o n d u n o m b r e des é t r a n g e r s ( O L E ) 8 6 2 O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e ( O D D A g ) 8 6 4 P r o d u c t i o n e t m i s e d a n s l e c o m m e r c e d e s s e m e n c e s e t p l a n t s ( O r d o n n a n c e s u r l e s s e m e n c e s ) 8 6 5 C a t a l o g u e des v a r i é t é s d e c h a n v r e . O d e l ' O F A G 8 6 7 O r d o n n a n c e d u D F E s u r l a v o l a i l l e 8 6 8 C o o p é r a t i o n a v e c d e s E t a t s d ' E u r o p e d e l ' E s t . A F 8 7 3 C o o p é r a t i o n a u d é v e l o p p e m e n t e t a i d e h u m a n i t a i r e i n t e r n a t i o n a l e s 8 7 5 C o n v e n t i o n c o n t r e l e d o p a g e 8 4 5O r d o n n a n c e s u r l a c o m p é t e n c e d e s a u t o r i t é s d e p o l i c e d e s é t r a n g e r s M o d i f i c a t i o n d u 2 5 f é v r i e r 1 9 9 8 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : L ' o r d o n n a n c e d u 2 0 a v r i l 1 9 8 3 1 s u r l a c o m p é t e n c e d e s a u t o r i t é s d e p o l i c e d e s é t r a n - g e r s e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 1 " , 1 " a l . , p h r a s e i n t r o d u c t i v e ' L ' O f f i c e f é d é r a l d e s é t r a n g e r s ( o f f i c e f é d é r a l ) a l a c o m p é t e n c e d ' a p p r o u v e r l e s a u t o - r i s a t i o n s i n i t i a l e s d e s é j o u r e t l e u r s r e n o u v e l l e m e n t s , l o r s q u e : I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 2 2 m a r s 1 9 9 8 . 2 5 f é v r i e r 1 9 9 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 9 8 4 1 R S 1 4 2 . 2 0 2 8 4 6 1 9 9 8 - 1 3 4O r d o n n a n c e s u r l e s t a x e s p e r ç u e s e n a p p l i c a t i o n d e l a l o i f é d é r a l e s u r l e s é j o u r e t l ' é t a b l i s s e m e n t d e s é t r a n g e r s ( T a r i f d e s t a x e s L S E E ) M o d i f i c a t i o n d u 2 5 f é v r i e r 1 9 9 8 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 0 m a i 1 9 8 7 1 s u r l e t a r i f d e s t a x e s L S E E e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 1 3 , 1 " a l . , p h r a s e introductive ' L e s t a x e s e n m a t i è r e d e p o l i c e d e s é t r a n g e r s p e r ç u e s p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e s é t r a n - g e r s s ' é l è v e n t à : A r t . 1 4 , 1 ` ' ' a l . L e s t a x e s p e r ç u e s p o u r l e s d é c i s i o n s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e s é t r a n g e r s e n m a t i è r e d e m a r c h é d u t r a v a i l s o n t f i x é e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 3 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 0 s e p - t e m b r e 1 9 6 9 2 s u r l e s f r a i s e t i n d e m n i t é s e n p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 2 2 m a r s 1 9 9 8 . 2 5 f é v r i e r 1 9 9 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 9 8 4 2 1 R S 1 4 2 . 2 4 1 2 R S 1 7 2 . 0 4 1 . 0 1 9 9 8 - 1 3 5 8 4 7O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a p o u r s u i t e d e l a c o o p é r a t i o n r e n f o r c é e a v e c d e s E t a t s d ' E u r o p e c e n t r a l e e t o r i e n t a l e M o d i f i c a t i o n d u 2 8 j a n v i e r 1 9 9 8 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 6 m a i 1 9 9 2 1 c o n c e r n a n t l a p o u r s u i t e d e l a c o o p é r a t i o n r e n f o r c é e a v e c d e s E t a t s d ' E u r o p e c e n t r a l e et o r i e n t a l e e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : T i t r e O r d o n n a n c e s u r l a c o o p é r a t i o n r e n f o r c é e a v e c l e s E t a t s d ' E u r o p e d e l ' E s t P r é a m b u l e v u l ' a r t i c l e 1 8 d e l ' a r r ê t é f é d é r a l d u 2 4 m a r s 1 9 9 5 2 c o n c e r n a n t l a c o o p é r a t i o n a v e c l e s E t a t s d ' E u r o p e d e l ' E s t ( a r r ê t é f é d é r a l ) ; v u l ' a r t i c l e 4 7 , 2 ' a l i n é a , d e l a l o i s u r l ' o r g a n i s a t i o n d u g o u v e r n e m e n t e t d e l ' a d m i n i s t r a t i o n 3 , R e m p l a c e m e n t d ' u n t e r m e D a n s l e s a r t i c l e s 1 ' , 2 , 3 e t 4 l e s t e r m e s « E t a t s d ' E u r o p e c e n t r a l e e t o r i e n t a l e » s o n t r e m p l a c é s p a r « E t a t s d ' E u r o p e d e l ' E s t » . A r t . 3 C o m p é t e n c e s L a D i r e c t i o n d u d é v e l o p p e m e n t e t d e l a c o o p é r a t i o n ( D D C ) e t l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a f f a i r e s é c o n o m i q u e s e x t é r i e u r e s ( O F A E E ) s o n t c o m p é t e n t s s e l o n l ' a n n e x e p o u r l a p r é p a r a t i o n , l ' é l a b o r a t i o n d e s p r o p o s i t i o n s , l ' e x é c u t i o n , l e c o n t r ô l e e t l ' é v a l u a t i o n d e s m e s u r e s d ' a i d e e n f a v e u r d e s p a y s d ' E u r o p e d e l ' E s t . A r t . 4 C o o r d i n a t i o n ' L e s D i r e c t e u r s d e l a D D C e t d e l ' O F A E E s o n t t o u s d e u x c o m p é t e n t s p o u r : a . é t a b l i r u n e s t r a t é g i e d e p l a n i f i c a t i o n c o m m u n e ; b . c o n c e v o i r l a c o o p é r a t i o n a v e c l e s p a y s d ' E u r o p e d e l ' E s t ; c . établir l e s m e s s a g e s d e s t i n é s a u P a r l e m e n t ; 1 R S 1 7 2 . 0 1 7 2 R S 9 7 4 . 1 ; R O 1 9 9 8 8 6 8 3 R S 1 7 2 . 0 1 0 8 4 8 1 9 9 8 - 1 4 0 4 )C o o p é r a t i o n r e n f o r c é e a v e c d e s E t a t s d ' E u r o p e c e n t r a l e e t o r i e n t a l e R O 1 9 9 8 d . d é t e r m i n e r l e s a s p e c t s f i n a n c i e r s ; e . a r b i t r e r l e s l i t i g e s d u C o m i t é d e p i l o t a g e ; f . d é f i n i r l a p o l i t i q u e d ' i n f o r m a t i o n . 2 L e C o m i t é d e p i l o t a g e D D C / O F A E E d é f i n i t e t c o o r d o n n e l a p o l i t i q u e d ' e n g a g e m e n t d e s m o y e n s . I l p r o p o s e a u x d i r e c t e u r s d e l a D D C e t d e l ' O F A E E l ' o u v e r t u r e et l a f e r m e t u r e d e b u r e a u x d e c o o r d i n a t i o n . ' L a c o o r d i n a t i o n d e l a D D C e t d e l ' O F A E E a v e c l e s a u t r e s o f f i c e s f é d é r a u x i n t é r e s - s é s s ' e f f e c t u e par l ' i n t e r m é d i a i r e d e l e u r p r o c e s s u s d e p l a n i f i c a t i o n r e s p e c t i f . A r t . 5 C o m i t é i n t e r d é p a r t e m e n t a l p o u r l e d é v e l o p p e m e n t e t l a c o o p é r a t i o n i n t e r n a t i o n a u x A u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 4 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 2 d é c e m b r e 1 9 7 7 4 c o n c e r n a n t l a c o o p é - r a t i o n a u d é v e l o p p e m e n t e t l ' a i d e h u m a n i t a i r e , l e s c o m p é t e n c e s d u C o m i t é i n t e r d é - p a r t e m e n t a l d e l a c o o p é r a t i o n e t d u d é v e l o p p e m e n t i n t e r n a t i o n a u x s ' é t e n d e n t é g a l e - m e n t à l a c o l l a b o r a t i o n a v e c l ' E u r o p e d e l ' E s t . A r t . 6 C o m m i s s i o n c o n s u l t a t i v e p o u r l a c o o p é r a t i o n a v e c l e s E t a t s d ' E u r o p e d e l ' E s t E n t a n t q u e C o m m i s s i o n c o n s u l t a t i v e p o u r l a c o o p é r a t i o n a v e c l e s E t a t s d ' E u r o p e d e l ' E s t , l a C o m m i s s i o n c o n s u l t a t i v e p o u r l e d é v e l o p p e m e n t e t l a c o o p é r a t i o n i n t e r n a - t i o n a u x a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 5 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 2 d é c e m b r e 1 9 7 7 5 c o n c e r n a n t l a c o o p é r a t i o n a u d é v e l o p p e m e n t e t l ' a i d e h u m a n i t a i r e i n t e r n a t i o n a l e s e s t c o n s t i t u é e . A r t . 9 M o d i f i c a t i o n s L a D D C , l ' O F A E E e t l e s o f f i c e s f é d é r a u x q u i e x é c u t e n t des m e s u r e s p e u v e n t m o d i - f i e r u n e m e s u r e s ' i l n ' e n r é s u l t e p a s u n d é p a s s e m e n t d e s c o û t s p r é v u s . A r t . 1 0 , 2 " a l . ' L e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l ' a d j u d i c a t i o n n e s o n t p a s d e s d é c i s i o n s . A r t . 1 l E m o l u m e n t s p o u r l e s g a r a n t i e s d e c r é d i t ' L e s é m o l u m e n t s p o u r l e s g a r a n t i e s d e c r é d i t s o n t c a l c u l é s d ' a p r è s l e s b a s e s f i g u r a n t a u x a r t i c l e s 1 3 , 1 3 a et 1 3 d , 1 " a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 5 j a n v i e r 1 9 6 9 6 s u r l a g a - r a n t i e c o n t r e l e s r i s q u e s à l ' e x p o r t a t i o n . 2 P o u r l e s s u p p l é m e n t s , l e s r a b a i s e t l a r e s t i t u t i o n d e s é m o l u m e n t s , l e s a r t i c l e s 1 3 b , 1 3 c , 1 " e t 2 ' a l i n é a s , e t l ' a r t i c l e 1 5 d e l a d i t e o r d o n n a n c e s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o - g i e ; l ' O F A E E p e u t t o u t e f o i s , d e c a s e n c a s , m o d i f i e r l e m o d e d e c a l c u l d e s s u p p l é - m e n t s e t d e s r a b a i s e n f o n c t i o n d e l a s i t u a t i o n p a r t i c u l i è r e q u i r è g n e d a n s c h a q u e é t a t d ' E u r o p e d e l ' E s t . 4 R S 9 7 4 . 0 1 5 R S 9 7 4 . 0 1 6 R S 9 4 6 . 1 1 1 8 4 9C o o p é r a t i o n r e n f o r c é e a v e c d e s E t a t s d ' E u r o p e c e n t r a l e e t o r i e n t a l e R O 1 9 9 8 ' L ' é m o l u m e n t e s t à v e r s e r p e n d a n t l e d é l a i i n d i q u é d a n s l a d é c i s i o n . A r t . 1 2 E x é c u t i o n ' L e s o f f i c e s f é d é r a u x c o m p é t e n t s p e u v e n t d a n s l e c a d r e d e s c r é d i t s a u t o r i s é s c o n - c l u r e d e s a c c o r d s d e d r o i t p r i v é o u p u b l i c a i n s i q u e d e s a c c o r d s d e d r o i t i n t e r n a t i o n a l p u b l i c d e n a t u r e t e c h n i q u e . 2 L e p e r s o n n e l n é c e s s a i r e à l ' e x é c u t i o n d e s m e s u r e s p e u t ê t r e e n g a g é à l a c h a r g e d u c r é d i t d e p r o g r a m m e . A r t . 1 3 C o n t r ô l e d e s e n g a g e m e n t s L a D D C a s s u r e l e c o n t r ô l e d e s e n g a g e m e n t s p r i s à l a c h a r g e d u c r é d i t d e p r o - g r a m m e . Z L ' O F A E E c o m m u n i q u e s a n s d é l a i à l a D D C l e s e n g a g e m e n t s q u e l e D F E P o u l u i - m ê m e a u r o n t p r i s . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e f " m a r s 1 9 9 8 . 2 8 j a n v i e r 1 9 9 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 9 8 1 6 � 8 5 0C o o p é r a t i o n r e n f o r c é e a v e c d e s E t a t s d ' E u r o p e c e n t r a l e e t o r i e n t a l e R O 1 9 9 8 A n n e x e ( a r t . 3 ) D o m a i n e d e c o m p é t e n c e D D C / O F A E E d a n s l a c o o p é r a t i o n a v e c l e s p a y s d e l ' E u r o p e d e l ' E s t D o m a i n e A s s i s t a n c e t e c h n i q u e ( p l u s a s s i s t a n c e f i n a n c i è r e ) ( e n r è g l e g é n é r a l e m o i n s d e 1 , 5 m i o . d e f r . d e b i e n s d ' i n v e s t i s s e m e n t ) A s s i s t a n c e f i n a n c i è r e ( p l u s a s s i s t a n c e t e c h n i q u e ) ( e n r è g l e g é n é r a l e p l u s d e 1 , 5 m i o . d e f r . d e b i e n s d ' i n v e s t i s s e m e n t ) — p o l i t i q u e , o r g a n i s a t i o n d e l ' é t a t , c u l - t u r e , a d m i n i s t r a t i o n p u b l i q u e , p o l i t i - q u e b u d g é t a i r e — p r é v o y a n c e s o c i a l e , é d u c a t i o n , s c i e n c e , r e c h e r c h e , s é c u r i t é a l i m e n - t a i r e , s a n t é — i n f r a s t r u c t u r e / e n v i r o n n e m e n t — f o r e s t e r i e , b i o d i v e r s i t é , c a d a s - t r e / m é t r o l o g i e , g e s t i o n d ' e n t r e p r i s e — s e c t e u r f i n a n c i e r r u r a l e t d a n s l e d o m a i n e d u p e t i t c r é d i t p r o m o t i o n d e l ' a r t i s a n a t — é l i m i n a t i o n d e d é c h e t s , r é d u c t i o n g é n é r a l e d e l a p o l l u t i o n i n d u s t r i e l l e , a d d u c t i o n d ' e a u / e a u x u s é e s , i n s t a l l a - t i o n s e n r a p p o r t a v e c l a p r o c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t — é n e r g i e , é n e r g i e n u c l é a i r e ( d é c h a r g e s d é s a f f e c t é e s ) — t é l é c o m m u n i c a t i o n — t r a n s p o r t — i n s t a l l a t i o n s i n d u s t r i e l l e s , p r i v a t i s a - t i o n — T r u s t f u n d s p o u r l e s o u t i e n t e c h n i - p o u r l a p r é p a r a - q u e d e p r o j e t s m u l t i l a - t i o n / a c c o m p a g n e - t é r a u x m e n t d ' i n v e s t i s s e - m e n t D D C D D C D D C O F A E E O F A E E O F A E E— p r o m o t i o n c o m m e r c i a l e — p r o m o t i o n d e s i n v e s t i s s e m e n t s — d é s e n d e t t e m e n t — a i d e à l a b a l a n c e d e p a i e m e n t l i é e — g a r a n t i e s d e c r é d i t — s e c t e u r f i n a n c i e r e t b a n c a i r e e x t é r i e u r 3 9 8 1 6 8 5 1C o d e p é n a l s u i s s e e t c o d e p é n a l m i l i t a i r e ( D r o i t p é n a l e t p r o c é d u r e p é n a l e d e s m é d i a s ) M o d i f i c a t i o n d u 1 0 o c t o b r e 1 9 9 7 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 7 j u i n 1 9 9 6 1 , a r r ê t e : L e c o d e p é n a l e e s t m o d i f i é c o m m e s u i t : � 6 . P u n i s s a b i l i t é d e s m é d i a s A r t . 2 7 t L o r s q u ' u n e i n f r a c t i o n a u r a é t é c o m m i s e e t c o n s o m m é e s o u s f o r m e d e p u b l i c a t i o n p a r u n m é d i a , l ' a u t e u r s e r a s e u l p u n i s s a b l e , s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s . 2 S i l ' a u t e u r n e p e u t ê t r e d é c o u v e r t o u q u ' i l n e p e u t ê t r e t r a d u i t e n S u i s s e d e v a n t u n t r i b u n a l , l e r é d a c t e u r r e s p o n s a b l e e s t p u n i s s a b l e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 3 2 2 b i s . A d é f a u t d e r é d a c t e u r , l a p e r s o n n e r e s p o n s a b l e d e l a p u b l i c a t i o n e n c a u s e e s t p u n i s s a b l e e n v e r t u d e c e m ê m e a r t i c l e . 3 S i l a p u b l i c a t i o n a e u l i e u à l ' i n s u d e l ' a u t e u r o u c o n t r e s a v o l o n t é , l e r é d a c t e u r o u , à d é f a u t , l a p e r s o n n e r e s p o n s a b l e d e l a p u b l i c a t i o n , e s t p u n i s s a b l e c o m m e a u t e u r d e l ' i n f r a c t i o n . 4 L ' a u t e u r d ' u n c o m p t e r e n d u v é r i d i q u e d e d é b a t s p u b l i c s o u d e d é c l a - r a t i o n s o f f i c i e l l e s d ' u n e a u t o r i t é n ' e n c o u r r a a u c u n e p e i n e . A r t . 2 7 b % t P r o t e c t i o n d e s I L e s p e r s o n n e s q u i , à t i t r e p r o f e s s i o n n e l , p a r t i c i p e n t à l a p u b l i c a t i o n s o u r c e s d ' i n f o r m a t i o n s d a n s l a p a r t i e r é d a c t i o n n e l l e d ' u n m é d i a à c a r a c t è r e p é r i o d i q u e e t l e u r s a u x i l i a i r e s n ' e n c o u r r o n t a u c u n e p e i n e e t n e f e r o n t l ' o b j e t d ' a u c u n e m e s u r e d e c o e r c i t i o n f o n d é e s u r l e d r o i t d e p r o c é d u r e s ' i l s r e f u s e n t d e t é m o i g n e r s u r l ' i d e n t i t é d e l ' a u t e u r o u s u r l e c o n t e n u e t l e s s o u r c e s d e l e u r s i n f o r m a t i o n s . 2 L e l e t a l i n é a n ' e s t p a s a p p l i c a b l e s i l e j u g e c o n s t a t e q u e : a . l e t é m o i g n a g e e s t n é c e s s a i r e p o u r p r é v e n i r u n e a t t e i n t e i m m i - n e n t e à l a v i e o u à l ' i n t é g r i t é c o r p o r e l l e d ' u n e p e r s o n n e , o u q u e b . à d é f a u t d u t é m o i g n a g e , u n h o m i c i d e a u s e n s d e s a r t i c l e s 1 1 1 à 1 1 3 o u u n a u t r e c r i m e r é p r i m é par u n e p e i n e m i n i m a l e d e t r o i s a n s d e r é c l u s i o n o u u n d é l i t a u s e n s des a r t i c l e s 1 8 7 , 1 8 9 , 1 9 0 , 1 9 1 , 1 9 7 , c h . 3 , 2 6 0 t e r , 2 8 8 , 3 0 5 b i s , 3 0 5 t e r , 3 1 5 e t 3 1 6 , a i n s i q u e d e 1 F F 1 9 9 6 I V 5 3 3 2 R S 3 1 1 . 0 8 5 2 1 9 9 8 — 1 1 2 � )D r o i t p é n a l e t p r o c é d u r e p é n a l e d e s m é d i a s R O 1 9 9 8 l ' a r t i c l e 1 9 , c h i f f r e 2 , d e l a l o i f é d é r a l e d u 3 o c t o b r e 1 9 5 1 3 sur l e s s t u p é f i a n t s , n e p o u r r o n t ê t r e é l u c i d é s o u l a p e r s o n n e i n c u l p é e d ' u n t e l a c t e n e p o u r r a ê t r e a r r ê t é e . A r t . 2 6 7 , c h . 1 , l e i a l . , c h . 2 e t 3 1 . C e l u i q u i , i n t e n t i o n n e l l e m e n t , a u r a r é v é l é o u r e n d u a c c e s s i b l e à u n E t a t é t r a n g e r o u à l ' u n d e s e s a g e n t s u n s e c r e t q u e l ' i n t é r ê t d e l a C o n f é - d é r a t i o n c o m m a n d a i t d e g a r d e r , 2 . C e l u i q u i , i n t e n t i o n n e l l e m e n t , a u r a r é v é l é o u r e n d u a c c e s s i b l e a u p u b l i c u n s e c r e t q u e l ' i n t é r ê t d e l a C o n f é d é r a t i o n c o m m a n d a i t d e g a r d e r , s e r a p u n i d e l a r é c l u s i o n p o u r c i n q a n s a u p l u s o u d e l ' e m p r i - s o n n e m e n t . V i o l a t i o n d e l ' o b l i g a t i o n d e s m é d i a s d e r e n s e i g n e r D é f a u t d ' o p p o s i - t i o n à u n e p u b l i c a t i o n c o n s t i t u a n t u n e i n f r a c t i o n 3 . C h i f f r e 2 a c t u e l A r t . 2 9 3 , 3 e a l . L e j u g e p o u r r a r e n o n c e r à t o u t e p e i n e s i l e s e c r e t l i v r é à l a p u b l i c i t é e s t d e p e u d ' i m p o r t a n c e . A r t . 3 2 2 I L e s e n t r e p r i s e s d e m é d i a s s o n t t e n u e s d ' i n d i q u e r i m m é d i a t e m e n t e t p a r é c r i t à t o u t e p e r s o n n e q u i l e d e m a n d e l ' a d r e s s e d u s i è g e d e l ' e n t r e - p r i s e e t l ' i d e n t i t é d u r e s p o n s a b l e d e l a p u b l i c a t i o n ( a r t . 2 7 , 2 e e t 3 e a l . ) . 2 L e s j o u r n a u x e t l e s p é r i o d i q u e s d o i v e n t e n o u t r e m e n t i o n n e r d a n s c h a q u e é d i t i o n l ' a d r e s s e d u s i è g e d e l ' e n t r e p r i s e d e m é d i a s , l e s p a r t i c i - p a t i o n s i m p o r t a n t e s d a n s d ' a u t r e s e n t r e p r i s e s a i n s i q u e l e n o m d u r é d a c t e u r r e s p o n s a b l e . L o r s q u ' u n r é d a c t e u r n ' e s t r e s p o n s a b l e q u e d ' u n e p a r t i e d u j o u r n a l o u d u p é r i o d i q u e , i l s e r a d é s i g n é c o m m e r é d a c t e u r r e s p o n s a b l e d e c e t t e p a r t i e . U n r é d a c t e u r r e s p o n s a b l e s e r a d é s i g n é p o u r c h a q u e p a r t i e d u j o u r n a l o u d u p é r i o d i q u e . 3 E n c a s d e v i o l a t i o n d u p r é s e n t a r t i c l e , l e c h e f d e l ' e n t r e p r i s e s e r a p u n i d e l ' a m e n d e . L a d é s i g n a t i o n d ' u n e p e r s o n n e i n t e r p o s é e c o m m e r e s p o n - s a b l e d e l a p u b l i c a t i o n ( a r t . 2 7 , 2 e e t 3 e a l . ) e s t é g a l e m e n t p u n i s s a b l e . A r t . 3 2 2 b ù L a p e r s o n n e r e s p o n s a b l e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 7 , 2 e et 3 e a l i n é a s , d ' u n e p u b l i c a t i o n c o n s t i t u a n t u n e i n f r a c t i o n s e r a p u n i e d e l ' e m p r i s o n n e m e n t o u d e l ' a m e n d e s i , i n t e n t i o n n e l l e m e n t , e l l e n e s ' e s t p a s o p p o s é e à l a p u b l i c a t i o n . S i e l l e a a g i p a r n é g l i g e n c e , l a p e i n e s e r a l e s a r r ê t s o u l ' a m e n d e . 3 R S 8 1 2 . 1 2 1 8 5 3D r o i t p é n a l e t p r o c é d u r e p é n a l e d e s m é d i a s R O 1 9 9 8 F o r e n m a t i è r e d ' i n f r a c t i o n s c o m m i s e s p a r l e s m é d i a s A r t . 3 4 7 I P o u r l e s i n f r a c t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 2 7 c o m m i s e s e n S u i s s e , l a c o m p é t e n c e a p p a r t i e n t à l ' a u t o r i t é d u l i e u o ù l ' e n t r e p r i s e d e m é d i a s a s o n s i è g e . S i l ' a u t e u r e s t c o n n u e t q u ' i l r é s i d e e n S u i s s e , l ' a u t o r i t é d u l i e u o ù i l r é s i d e e s t é g a l e m e n t c o m p é t e n t e . D a n s c e c a s , l ' i n f r a c t i o n s e r a p o u r s u i v i e a u l i e u o ù l a p r e m i è r e i n s t r u c t i o n a é t é o u v e r t e . E n c a s d ' i n f r a c t i o n s p o u r s u i v i e s s u r p l a i n t e , l ' a y a n t d r o i t p e u t c h o i s i r e n t r e l e s d e u x f o r s . 2 S i l e f o r n e p e u t p a s ê t r e d é t e r m i n é s e l o n l e p r e m i e r a l i n é a , l a c o m - p é t e n c e a p p a r t i e n t à l ' a u t o r i t é d u l i e u o ù l e p r o d u i t a é t é d i f f u s é . S i l a d i f f u s i o n a e u l i e u e n p l u s i e u r s e n d r o i t s , l ' i n f r a c t i o n s e r a p o u r s u i v i e a u l i e u o ù l a p r e m i è r e i n s t r u c t i o n a é t é o u v e r t e . 3 A n c i e n a l i n é a 4 . � A r t . 3 5 2 , 2 e e t 3 e a l . 2 L e s c a n t o n s n e p e u v e n t r e f u s e r l a r e m i s e d ' u n i n c u l p é o u d ' u n c o n - d a m n é q u e s i l a c a u s e r e l è v e d ' u n c r i m e o u d é l i t p o l i t i q u e s o u d ' u n c r i m e o u d é l i t c o m m i s p a r u n m é d i a . L e c a n t o n q u i r e f u s e l a r e m i s e p r o c è d e a u j u g e m e n t . 3 L e c a n t o n r e q u é r a n t n e p e u t p o u r s u i v r e l a p e r s o n n e r e m i s e n i p o u r u n c r i m e o u d é l i t p o l i t i q u e s n i p o u r u n c r i m e o u d é l i t c o m m i s p a r u n m é d i a , n i p o u r u n e c o n t r a v e n t i o n d e d r o i t c a n t o n a l , à m o i n s q u e l a r e m i s e n ' a i t é t é a c c o r d é e à r a i s o n d ' u n e d e c e s i n f r a c t i o n s . I I L e c o d e p é n a l m i l i t a i r e ¢ e s t m o d i f i é c o m m e s u i t : A r t . 2 6 a P u n i s s a b i l i t é d e s I L o r s q u ' u n e i n f r a c t i o n a u r a é t é c o m m i s e et c o n s o m m é e s o u s f o r m e d e m é d i a s p u b l i c a t i o n p a r u n m é d i a , l ' a u t e u r s e r a s e u l p u n i s s a b l e , s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s . 2 S i l ' a u t e u r n e p e u t ê t r e d é c o u v e r t o u q u ' i l n e p e u t ê t r e t r a d u i t e n S u i s s e d e v a n t u n t r i b u n a l , l e r é d a c t e u r r e s p o n s a b l e e s t p u n i s s a b l e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 3 2 2 b i s d u c o d e p é n a l 5 . A d é f a u t d e r é d a c t e u r , l a p e r - s o n n e r e s p o n s a b l e d e l a p u b l i c a t i o n e n c a u s e e s t p u n i s s a b l e e n v e r t u d e c e m ê m e a r t i c l e . 3 S i l a p u b l i c a t i o n a e u l i e u à l ' i n s u d e l ' a u t e u r o u c o n t r e s a v o l o n t é , l e r é d a c t e u r o u , à d é f a u t , l a p e r s o n n e r e s p o n s a b l e d e l a p u b l i c a t i o n , e s t p u n i s s a b l e c o m m e a u t e u r d e l ' i n f r a c t i o n . 4 R S 3 2 1 . 0 5 R S 3 1 1 . 0 8 5 4D r o i t p é n a l e t p r o c é d u r e p é n a l e d e s m é d i a s R O 1 9 9 8 4 L ' a u t e u r d ' u n c o m p t e r e n d u v é r i d i q u e d e d é b a t s p u b l i c s o u d e d é c l a - r a t i o n s o f f i c i e l l e s d ' u n e a u t o r i t é n ' e n c o u r r a a u c u n e p e i n e . P r o t e c t i o n d e s s o u r c e s 1 . T r a h i s o n . E s p i o n n a g e e t t r a h i s o n p a r v i o l a t i o n d e s e c r e t s m i l i t a i r e s A r t . 2 6 b I L e s p e r s o n n e s q u i , à t i t r e p r o f e s s i o n n e l , p a r t i c i p e n t à l a p u b l i c a t i o n d ' i n f o r m a t i o n s d a n s l a p a r t i e r é d a c t i o n n e l l e d ' u n m é d i a à c a r a c t è r e p é r i o d i q u e e t l e u r s a u x i l i a i r e s n ' e n c o u r r o n t a u c u n e p e i n e e t n e f e r o n t l ' o b j e t d ' a u c u n e m e s u r e d e c o e r c i t i o n f o n d é e s u r l e d r o i t d e p r o c é d u r e s ' i l s r e f u s e n t d e t é m o i g n e r s u r l ' i d e n t i t é d e l ' a u t e u r o u s u r l e c o n t e n u e t l e s s o u r c e s d e l e u r s i n f o r m a t i o n s . 2 L e t e r a l i n é a n ' e s t p a s a p p l i c a b l e s i l e j u g e c o n s t a t e q u e : a . l e t é m o i g n a g e e s t n é c e s s a i r e p o u r p r é v e n i r u n e a t t e i n t e i m m i - n e n t e à l a v i e o u à l ' i n t é g r i t é c o r p o r e l l e d ' u n e p e r s o n n e , o u q u e b . à d é f a u t d u t é m o i g n a g e , u n h o m i c i d e a u s e n s d e s a r t i c l e s 1 1 5 à 1 1 7 o u u n a u t r e c r i m e r é p r i m é p a r u n e p e i n e m i n i m a l e d e t r o i s a n s d e r é c l u s i o n o u u n d é l i t a u s e n s d e s a r t i c l e s 1 8 7 , 1 8 9 , 1 9 0 , 1 9 1 , 1 9 7 , c h . 3 , 2 6 0 1 C r , 2 8 8 , 3 0 5 b i s , 3 0 5 t e r , 3 1 5 e t 3 1 6 d u c o d e p é - n a l , , a i n s i q u e d e l ' a r t i c l e 1 9 , c h i f f r e 2 , d e l a l o i f é d é r a l e d u 3 o c t o b r e 1 9 5 1 7 s u r l e s s t u p é f i a n t s , n e p o u r r o n t ê t r e é l u c i d é s o u l a p e r s o n n e i n c u l p é e d ' u n t e l a c t e n e p o u r r a ê t r e a r r ê t é e . A r t . 8 6 , t i t r e m a r g i n a l e t c h . 1 1 . C e l u i q u i , p o u r l e s f a i r e c o n n a î t r e o u l e s r e n d r e a c c e s s i b l e s à u n E t a t é t r a n g e r o u à u n d e s e s a g e n t s , a u r a e s p i o n n é d e s f a i t s , d e s d i s p o - s i t i o n s , d e s p r o c é d é s o u d e s o b j e t s d e v a n t ê t r e t e n u s s e c r e t s d a n s l ' i n t é r ê t d e l a d é f e n s e n a t i o n a l e p a r c e q u e l e u r r é v é l a t i o n m e t t r a i t e n p é r i l l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l a m i s s i o n d e p a r t i e s e s s e n t i e l l e s d e l ' a r - m é e , c e l u i q u i , i n t e n t i o n n e l l e m e n t , a u r a f a i t c o n n a î t r e o u r e n d u a c c e s s i b l e s à u n E t a t é t r a n g e r o u à u n d e s e s a g e n t s , d e s f a i t s , d e s d i s p o s i t i o n s , d e s p r o c é d é s o u d e s o b j e t s d e v a n t ê t r e t e n u s s e c r e t s d a n s l ' i n t é r ê t d e l a d é f e n s e n a t i o n a l e p a r c e q u e l e u r r é v é l a t i o n m e t t r a i t e n p é r i l l ' a c c o m - p l i s s e m e n t d e l a m i s s i o n d e p a r t i e s e s s e n t i e l l e s d e l ' a r m é e , s e r a p u n i d e l a r é c l u s i o n . A r t . 1 0 6 , 1 e r a l . I C e l u i q u i , i n t e n t i o n n e l l e m e n t , a u r a p u b l i é o u , d ' u n e a u t r e m a n i è r e , f a i t c o n n a î t r e o u r e n d u a c c e s s i b l e s à d e s t i e r s n o n a u t o r i s é s , d e s d o c u - m e n t s , d e s o b j e t s , d e s d i s p o s i t i o n s , d e s p r o c é d é s o u d e s f a i t s d e v a n t ê t r e t e n u s s e c r e t s d a n s l ' i n t é r ê t d e l a d é f e n s e n a t i o n a l e o u e n v e r t u d ' o b l i g a t i o n s c o n t r a c t u e l l e s , p a r c e q u e l e u r r é v é l a t i o n m e t t r a i t e n p é r i l l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l a m i s s i o n d e p a r t i e s e s s e n t i e l l e s d e l ' a r m é e , o u 6 R S 311.0 7 R S 8 1 2 . 1 2 1 8 5 5D r o i t p é n a l e t p r o c é d u r e p é n a l e d e s m é d i a s R O 1 9 9 8 s e s e r a a p p r o p r i é , a u r a r e p r o d u i t o u c o p i é s a n s d r o i t d e t e l s d o c u m e n t s o u d e t e l s o b j e t s , s e r a p u n i d e l a r é c l u s i o n j u s q u ' à c i n q a n s o u d e l ' e m - p r i s o n n e m e n t . I I I R é f é r e n d u m et e n t r é e e n v i g u e u r I L a p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r . �C o n s e i l n a t i o n a l , 1 0 o c t o b r e 1 9 9 7 L a p r é s i d e n t e : S t a m m J u d i t h L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r C o n s e i l d e s E t a t s , 1 0 o c t o b r e 1 9 9 7 L e p r é s i d e n t : D e l a l a y L e s e c r é t a i r e : L a n z E x p i r a t i o n d u délai r é f é r e n d a i r e et e n t r é e e n v i g u e u r I L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t à l a p r é s e n t e l o i a e x p i r é l e 2 9 j a n v i e r 1 9 9 8 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . 8 2 L a p r é s e n t e l o i e n t r e e n v i g u e u r l e l e r a v r i l 1 9 9 8 . 1 8 f é v r i e r 1 9 9 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 8 6 9 0 8 F F 1 9 9 7 I V 7 1 5 8 5 6O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s d a n s l e t r a f i c a v e c l ' A E L E e t l e s C E ( O r d o n n a n c e s u r le l i b r e - é c h a n g e ) M o d i f i c a t i o n d u 2 3 f é v r i e r 1 9 9 8 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e , v u l ' a r t i c l e 1 9 , a l i n é a 1 " , d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e ' ; v u l ' a r t i c l e 6 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 7 m a i 1 9 9 5 2 s u r l e s i m p o r t a t i o n s d e m a t i è r e s f o u r - r a g è r e s , d e p a i l l e , d e l i t i è r e , d e t o u r t e a u x d ' o l é a g i n e u x d e p r e s s i o n e t d ' e x t r a c t i o n , a i n s i q u e d e m a r c h a n d i s e s d o n t l e s d é c h e t s d e t r a n s f o r m a t i o n s e r v e n t à l ' a l i m e n t a - t i o n d e s a n i m a u x , a r r ê t e : I D a n s l ' a n n e x e 1 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 8 o c t o b r e 1 9 8 9 3 s u r l e l i b r e - é c h a n g e , l e s d r o i t s d e d o u a n e s o n t m o d i f i é s p o u r l e s n u m é r o s d u t a r i f m e n t i o n n é s d a n s l e d o c u m e n t c i - j o i n t . i i ' C e s d i s p o s i t i o n s n e s ' a p p l i q u e n t p a s a u x f a i t s s u r v e n u s a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n . 2 L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " m a r s 1 9 9 8 . 2 3 f é v r i e r 1 9 9 8 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e : D e l a m u r a z 3 9 8 3 7 1 R S 9 1 0 . 1 2 R S 9 1 6 . 1 1 2 . 2 1 6 ; R O 1 9 9 7 2 6 1 9 3 R S 6 3 2 . 4 2 1 . 0 ; R O 1 9 9 7 2 1 5 0 , 1 9 9 8 1 0 6 1 9 9 8 - 1 5 2 8 5 7O r d o n n a n c e s u r l e l i b r e - é c h a n g e R O 1 9 9 8 A n n e x e ( a r t . 1 " ) a ) R S 6 3 2 . 1 0 a n n e x e 3 9 8 3 7 8 5 8 7 . 5 01 9 1 03 8 2 3 . N o d u t a r i f a ) T a u x A E L E F r . p a r F r . p a r 1 0 0 k g 1 0 0 k g b r u t b r u t C E oO r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' a d a p t a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s r é g l e m e n t a n t l e s c o m p é t e n c e s d a n s l a l o i s u r l e s e r v i c e d e l ' e m p l o i e t l a l o c a t i o n d e s e r v i c e s M o d i f i c a t i o n d u 2 5 f é v r i e r 1 9 9 8 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 4 3 d e l a l o i s u r l ' o r g a n i s a t i o n d u g o u v e r n e m e n t e t d e l ' a d m i n i s t r a t i o n ' , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r L e t e r m e O F I A M T , a p p a r a i s s a n t à l ' a r t i c l e 2 5 d e l a l o i d u 6 o c t o b r e 1 9 8 9 2 s u r l e s e r v i c e d e l ' e m p l o i e t l a l o c a t i o n d e s e r v i c e s e s t c o m p l é t é p a r l a n o t e d e p i e d s u i - v a n t e : " A c t u e l l e m e n t : O f f i c e f é d é r a l d e s étrangers ( a r t . 7 , c h . 4 , l e t . E , d e l ' o r d o n n a n c e r é g l a n t l e s t â c h e s d e s d é p a r t e m e n t s , d e s groupements e t d e s o f f i c e s , R S 1 7 2 . 0 1 0 . 1 5 ; R O 1 9 9 8 6 5 0 ) A r t . 2 L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 2 2 m a r s 1 9 9 8 . 2 5 f é v r i e r 1 9 9 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 9 8 4 3 I R S 1 7 2 . 0 1 0 2 R S 8 2 3 . 1 1 1 9 9 8 — 1 3 6 8 5 9O r d o n n a n c e l i m i t a n t l e n o m b r e d e s é t r a n g e r s ( O L E ) M o d i f i c a t i o n d u 2 5 f é v r i e r 1 9 9 8 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 6 o c t o b r e 1 9 8 6 1 l i m i t a n t l e n o m b r e d e s é t r a n g e r s e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : R e m p l a c e m e n t d e t e r m e s ' D a n s l e s a r t i c l e s 1 5 , 3 ' e t 4 ' a l i n é a s , 1 7 , 1 " a l i n é a , d e u x i è m e p h r a s e , e t 2 ' a l i n é a , 1 9 , 2 ' a l i n é a , 2 1 , 2 ' e t 3 ' a l i n é a s , 2 2 , 2 ` a l i n é a , 2 5 , 1 " e t 5 ' a l i n é a s , 2 9 , 1 " a l i n é a , 4 1 , 2 ' a l i n é a , 4 3 , 3 ' a l i n é a , 4 5 a i n s i q u e 5 0 , t i t r e m é d i a n , l e t e r m e « O F I A M T » e s t r e m - p l a c e par « O F E » . ` D a n s l e s a r t i c l e s 4 7 , 1 " e t 4 ` a l i n é a s a i n s i q u e 5 2 , t i t r e m é d i a n e t 1 " a l i n é a , l e t e r m e « O f f i c e f é d é r a l d e s é t r a n g e r s » e s t r e m p l a c é p a r « O F E » . A r t . 1 5 , 2 ' a l , . p h r a s e i n t r o d u c t i v e ' L ' O f f i c e f é d é r a l d e s é t r a n g e r s ( O F E ) p e u t p r e n d r e d e s d é c i s i o n s v a l a b l e s p o u r d e s a u t o r i s a t i o n s à l ' a n n é e e n l e s i m p u t a n t s u r c e n o m b r e : A r t . 2 0 , 4 ' a l . ° L e s c a n t o n s f i x e n t , s e l o n l e s d i r e c t i v e s d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e , l e n o m b r e m a x i m u m d e d a n s e u s e s d e c a b a r e t , a u s e n s d u 3 ' a l i n é a , q u i p e u v e n t ê t r e o c c u p é e s p a r é t a b l i s s e m e n t ; c e d é p a r t e m e n t d é t e r m i n e l e s c a s q u i d o i v e n t ê t r e s o u - m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' o f f i c e f é d é r a l , s e l o n l ' a r t i c l e 5 0 , l e t t r e a . A r t . 5 0 , p h r a s e i n t r o d u c t i v e , et l e t . a , g e t i L O F E e s t c o m p é t e n t d a n s l e s d o m a i n e s s u i v a n t s : a . A p p r o b a t i o n d e n o m b r e s m a x i m u m s p a r é t a b l i s s e m e n t d e d a n s e u s e s d e c a b a r e t ( a r t . 2 0 , 4 ' a l . ) ; g . D é c i s i o n s r e l a t i v e s à l a n o t i o n d ' a c t i v i t é l u c r a t i v e ( a r t . 4 1 , 2 ' a l . ) ; i . D é c i s i o n s c o n c e r n a n t l e s c o n d i t i o n s d e l ' o c t r o i d ' a u t o r i s a t i o n s s a i s o n n i è r e s . R S 8 2 3 . 2 1 ; R O 1 9 9 7 2 4 1 0 8 6 0 1 9 9 8 - 1 3 7O r d o n n a n c e l i m i t a n t l e n o m b r e d e s é t r a n g e r s R O 1 9 9 8 A r t . 5 1 , t r o i s i è m e p h r a s e . . . E s t r é s e r v é e l ' a p p r o b a t i o n d e l ' O F E . A r t . 5 2 , 2 ` a l . A b r o g é A r t . 5 3 , 2 ` a l . ' L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e e s t a u t o r i t é d e r e c o u r s p o u r l e s d é c i s i o n s d e p r e m i è r e i n s t a n c e d e l ' O F E . A r t . 5 6 S u r v e i l l a n c e L ' O F E s u r v e i l l e l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . A r t . 5 8 , 3 ' a l . ' L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e e s t c o m p é t e n t , d è s l e 1 " m a r s 1 9 9 8 , p o u r l ' e x a m e n d e s r e c o u r s c o n t r e l e s d é c i s i o n s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' i n d u s t r i e , d e s a r t s e t m é t i e r s e t d u t r a v a i l q u i , e n v e r t u d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , s o n t e n c o r e e n s u s p e n s l e 2 8 f é v r i e r 1 9 9 8 . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 2 2 m a r s 1 9 9 8 . 2 5 f é v r i e r 1 9 9 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 9 8 4 4 8 6 1O r d o n n a n c e s u r l a f i x a t i o n d e s d r o i t s d e d o u a n e , d e s c o n t i n g e n t s t a r i f a i r e s e t d e s p a r t s d e s d r o i t s d e d o u a n e à a f f e c t a t i o n s p é c i a l e a p p l i c a b l e s a u x p r o d u i t s a g r i c o l e s ( O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e , O D D A g ) M o d i f i c a t i o n d u 2 3 f é v r i e r 1 9 9 8 L e Département f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e , v u l ' a r t i c l e 1 9 , a l i n é a 1 ' , d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e s ; v u l ' a r t i c l e 6 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 7 m a i 1 9 9 5 2 s u r l e s i m p o r t a t i o n s d e m a t i è r e s f o u r - r a g è r e s , d e p a i l l e , d e l i t i è r e , d e t o u r t e a u x d ' o l é a g i n e u x d e p r e s s i o n e t d ' e x t r a c t i o n , a i n s i q u e d e m a r c h a n d i s e s d o n t l e s d é c h e t s d e t r a n s f o r m a t i o n s e r v e n t à l ' a l i m e n t a - t i o n d e s a n i m a u x , a r r ê t e : L e s d r o i t s d e d o u a n e m e n t i o n n é s d a n s l ' a n n e x e 1 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 7 m a i 1 9 9 5 3 s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e s o n t m o d i f i é s , s e l o n l a v e r s i o n c i - j o i n t e , d a n s l e s r é g l e m e n t a t i o n s d u m a r c h é r e l a t i v e s a u x c é r é a l e s f o u r r a g è r e s . I I ' C e s d i s p o s i t i o n s n e s ' a p p l i q u e n t p a s a u x f a i t s s u r v e n u s a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n . ' L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " m a r s 1 9 9 8 . 2 3 f é v r i e r 1 9 9 8 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e : D e l a m u r a z 3 9 8 3 6 1 R S 9 1 0 . 1 2 R S 9 1 6 . 1 1 2 . 2 1 6 ; R O 1 9 9 7 2 6 1 9 3 R S 9 1 6 . 0 1 1 ; R O 1 9 9 7 2 1 5 2 2 3 7 7 2 5 3 5 , 1 9 9 8 1 7 3 8 6 2 1 9 9 8 - 1 5 1D r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e , O D D A g R O 1 9 9 8 A n n e x e 1 O r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : c é r é a l e s f r m r r a g é r e s ( c h a p i t r e 1 2 d u t a r i f d o u a n i e r e x e m p t é ; c f a r g a n i s a t i a n d r m a r c h é d e n o l é a g i n e u x ; R S 9 1 6 . 1 1 2 . 2 1 1 ) N u m é r o d u D r o i t d e P a r t s d e s d r o i t s d c d o u a n e t a r i f d o u a n e p a r à a f f e c t a t i o n s p é c i a l e 1 0 0 k g b r a t [ I [ F o n d s r é s i d u e l s d e s t i n é s i l a c a i s s e g é n é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n T e x t e c o m p l é m e n t a i r e ( B a s e d e c a l c u l s e r v a n t à é t a b l i r l a p a r t d e s m o e r e s f o u r r a g é r e s ) ( f r . ) ( f r . ) ( Y • ) a f f e c t ( f r ) ( % ) 1 1 0 7 . 1 0 1 3 1 2 . 0 0 • 1 1 . 2 8 9 4 . 0 1 2 1 0 . 7 2 6 . 0 1 1 0 7 . 1 0 9 4 1 3 . 0 0 • 1 2 . 2 2 9 4 . 0 ( 2 ] 0 . 7 8 6 . 0 1 1 0 7 . 2 0 1 3 1 4 . 0 0 • 1 3 . 1 6 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 8 4 6.0 1 1 0 7 . 2 0 9 4 1 5 . 0 0 • 1 4 . 1 0 9 4 . 0 [ 2 1 0 . 9 0 6.0 1 1 0 8 . 1 2 2 0 5 . 0 0 • 4 . 7 0 9 4 . 0 1 2 1 0 . 3 0 6.0 1 5 0 1 . 0 0 1 2 4 . 0 0 • 3 . 7 6 9 4 . 0 1 2 1 0 . 2 4 6 . 0 1 5 1 1 1 . 0 0 1 3 2 5 . 0 0 • 2 3 . 5 0 9 4 . 0 1 2 ] 1 . 5 0 6 . 0 1 5 0 1 . 0 0 2 2 4 . 0 0 • 3 . 7 6 9 4 . 0 1 2 1 0 . 2 4 6 . 0 1 5 0 1 . 0 0 2 3 2 5 . 0 0 • 23.50 9 4 . 0 [ 2 1 1 . 5 0 6 . 0 1 5 0 2 . 0 0 1 9 2 0 . 0 0 • 1 8 . 8 0 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 2 0 6 . 0 1 5 1 8 . 0 0 9 8 3 . 0 0 * 2 . 8 2 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 1 8 6 . 0 2 3 0 1 . 1 0 1 9 1 4 . 0 0 • 1 3 . 1 6 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 8 4 6 . 0 3 8 2 3 . 1 9 1 0 8 . 0 0 • 7 . 5 2 9 4 . 0 1 2 ] 0 . 4 8 6 . 0 ( 1 J L e s d r o i t s d c d o u a n e q u i s ' é c a r t e n t d u t a r i f g é n é r a l s o n t m a r q u é s p a r • 1 2 1 F o n d s p o u r l a c u l t u r e d e s c h a m p s ( l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e . a r t . 23. R S 9 1 0 . 1 ) 3 9 8 3 6 8 6 3O r d o n n a n c e s u r l a p r o d u c t i o n e t l a m i s e d a n s l e c o m m e r c e d e s s e m e n c e s e t p l a n t s ( O r d o n n a n c e s u r l e s s e m e n c e s ) M o d i f i c a t i o n d u 2 5 f é v r i e r 1 9 9 8 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 6 j a n v i e r 1 9 9 4 1 s u r l e s s e m e n c e s e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 6 , 1 " e t 2 ` a l . L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e e s t a u t o r i s é à é t a b l i r d e s c a t a l o g u e s d e v a r i é t é s p o u r d e s e s p è c e s c u l t i v é e s à d e s f i n s a g r i c o l e s . P o u r c e s e s p è c e s , l e c o m m e r c e e s t l i m i t é a u x v a r i é t é s é n u m é r é e s d a n s l e c a t a l o g u e . ' L e d é p a r t e m e n t r è g l e l a p r o c é d u r e e n m a t i è r e d ' e x a m e n d e s v a r i é t é s , d ' i n s c r i p t i o n d a n s l e c a t a l o g u e d e s v a r i é t é s , d e r é i n s c r i p t i o n e t d e r a d i a t i o n , a i n s i q u e l e s e x i g e n c e s c o n c e r n a n t l a s é l e c t i o n c o n s e r v a t r i c e e t s o n c o n t r ô l e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " m a r s 1 9 9 8 . � 2 5 f é v r i e r 1 9 9 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 9 8 3 3 R S 9 1 6 . 1 5 1 8 6 4 1 9 9 8 - 1 5 4O r d o n n a n c e d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e s u r l e c a t a l o g u e d e s v a r i é t é s d e c h a n v r e d u 2 6 f é v r i e r 1 9 9 8 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e , v u l ' a r t i c l e 6 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 6 j a n v i e r 1 9 9 4 1 s u r l e s s e m e n c e s , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r C a t a l o g u e d e s v a r i é t é s d e c h a n v r e L e s v a r i é t é s d e c h a n v r e ( C a n n a b i s s a t i v a ) d o n t l e s s e m e n c e s e t l e s p l a n t s s o n t a u t o - r i s é s à l a m i s e d a n s l e c o m m e r c e s o n t e n r e g i s t r é e s d a n s l e c a t a l o g u e des v a r i é t é s f i - g u r a n t à l ' a n n e x e . A r t . 2 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " m a r s 1 9 9 8 . 2 6 f é v r i e r 1 9 9 8 O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e : L e d i r e c t e u r , B u r g e r 3 9 8 4 7 R S 9 1 6 . 1 5 1 . 6 1 R S 9 1 6 . 1 5 1 ; R O 1 9 9 8 8 6 4 1 9 9 8 - 1 5 7 8 6 5C a t a l o g u e d e s v a r i é t é s d e c h a n v r e . O d e l ' O F A G R O 1 9 9 8 A n n e x e ( a r t . 1 ` ) C a t a l o g u e d e s v a r i é t é s d e c h a n v r e D é n o m i n a t i o n d e l a v a r i é t é E n r e g i s t r e m e n t T e n e u r e n T H C ( & y - T e t r a h y d r o c a n n a b i n u l ) E n p o u r - c e n t F a s a m o 1 9 9 8 < 0 , 3 F é d o r a 1 9 1 9 9 8 < 0 , 3 F é l i n a 3 4 1 9 9 8 < 0 , 3 F u t u r a 7 7 1 9 9 8 < 0 , 3 F x T 1 9 9 8 < 0 , 3 K o m p o l t i 1 9 9 8 < 0 , 3 U n i k o - B 1 9 9 8 < 0 , 3 3 9 8 4 7 8 6 6O r d o n n a n c e d u D F E s u r l a v o l a i l l e M o d i f i c a t i o n d u 1 9 f é v r i e r 1 9 9 8 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e a r r ê t e : 1 L ' o r d o n n a n c e d u D F E d u 1 " a v r i l 1 9 9 6 1 s u r l a v o l a i l l e e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 2 C o m m u n i c a t i o n L e s a y a n t s d r o i t à u n e p a r t d e c o n t i n g e n t t a r i f i a i r e c o m m u n i q u e n t m e n s u e l l e m e n t à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e , d a n s l e s d i x p r e m i e r s j o u r s d u m o i s e n c o u r s , l a c o n t r e p a r t i e f o u r n i e l e m o i s p r é c é d e n t . A r t . 3 , 2 ` a l . ' P o u r p o u v o i r i m p o r t e r e n 1 9 9 8 u n e p a r t d e m a r c h a n d i s e e x p r i m é e e n p o i d s , i l f a u t a v o i r a c h e t é p r é a l a b l e m e n t d a n s l e p a y s u n e q u a n t i t é é q u i v a l e n t à 0 . 6 8 p a r t . A r t . 6 A b r o g é I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r a v e c e f f e t r é t r o a c t i f l e 1 ' j a n v i e r 1 9 9 8 . 1 9 f é v r i e r 1 9 9 8 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e : D e l a m u r a z 3 9 8 3 5 1 R S 9 1 6 . 3 3 5 . 1 1 9 9 8 - 1 5 0 8 6 7A r r ê t é f é d é r a l c o n c e r n a n t l a c o o p é r a t i o n a v e c l e s E t a t s d ' E u r o p e d e l ' E s t d u 2 4 m a r s 1 9 9 5 L A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , s e f o n d a n t s u r l a c o m p é t e n c e d e l a C o n f é d é r a t i o n e n m a t i è r e d e r e l a t i o n s e x t é r i e u r e s ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 9 s e p t e m b r e 1 9 9 4 1 , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r O b j e t I D a n s l e c a d r e d e l a c o o p é r a t i o n a v e c l e s E t a t s d ' E u r o p e d e l ' E s t , l a C o n f é d é r a t i o n p r e n d d e s m e s u r e s p r o p r e s à soutenir c e s E t a t s d a n s l e u r s e f f o r t s d e c o n s t r u c t i o n e t d e c o n s o l i d a t i o n d e l a d é m o c r a t i e a i n s i q u e l e u r s e f f o r t s d e t r a n s i t i o n v e r s l ' é c o n o m i e d e m a r c h é e t l a m i s e e n p l a c e d e s t r u c t u r e s s o c i a l e s y r e l a t i v e s . 2 L e s E t a t s d ' E u r o p e d e l ' E s t a u s e n s d u p r é s e n t a r r ê t é s o n t l e s E t a t s a u t r e f o i s c o m - m u n i s t e s d ' E u r o p e c e n t r a l e , o r i e n t a l e e t d u S u d - E s t a i n s i q u e l e s E t a t s constitués s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a n c i e n n e U n i o n des R é p u b l i q u e s S o c i a l i s t e s S o v i é t i q u e s . A r t . 2 B u t s L a c o o p é r a t i o n a v e c l e s E t a t s d ' E u r o p e d e l ' E s t a n o t a m m e n t p o u r b u t s : a . l a p r o m o t i o n e t l e r e n f o r c e m e n t , d a n s c e s p a y s , d e l ' E t a t d e d r o i t e t d u r e s p e c t d e s d r o i t s d e l ' h o m m e a i n s i q u e l a c o n s t r u c t i o n o u l a c o n s o l i d a t i o n d u s y s t è m e d é m o c r a t i q u e , e n p a r t i c u l i e r l e d é v e l o p p e m e n t d ' i n s t i t u t i o n s p o l i t i q u e s s t a b l e s ; b . l a p r o m o t i o n d ' u n d é v e l o p p e m e n t é c o n o m i q u e e t s o c i a l d u r a b l e , c o n f o r m e a u x p r i n c i p e s d e l ' é c o n o m i e d e m a r c h é e t f a v o r i s a n t l a s t a b i l i t é é c o n o m i q u e , l e d é - v e l o p p e m e n t c u l t u r e l , l ' a c c r o i s s e m e n t d e s r e v e n u s e t l ' a m é l i o r a t i o n d e s c o n d i - t i o n s d e v i e d e s p o p u l a t i o n s , t o u t e n e n c o u r a g e a n t l e r e s p e c t d e l ' e n v i r o n n e m e n t a i n s i q u e l ' u t i l i s a t i o n r a t i o n n e l l e d e s r e s s o u r c e s n a t u r e l l e s . A r t . 3 P r i n c i p e s 1 L a c o o p é r a t i o n a v e c l e s E t a t s d ' E u r o p e d e l ' E s t f a i t p a r t i e i n t é g r a n t e d e l a p o l i t i q u e é t r a n g è r e d e l a S u i s s e . E l l e r e p o s e e n p a r t i c u l i e r s u r l a c o - r e s p o n s a b i l i t é s o l i d a i r e . 2 L e s m e s u r e s d e c o o p é r a t i o n t i e n n e n t c o m p t e d e l a s i t u a t i o n d e s p a y s p a r t e n a i r e s , e n p a r t i c u l i e r d e s b e s o i n s d e s p o p u l a t i o n s a u x q u e l l e s e l l e s s o n t d e s t i n é e s . R S 9 7 4 . 1 I F F 1 9 9 4 V 5 3 7 8 6 8 1 9 9 8 - 1 4 2C o o p é r a t i o n a v e c l e s E t a t s d ' E u r o p e d e l ' E s t R O 1 9 9 8 A r t . 4 I n t e r r u p t i o n / c e s s a t i o n d e l a c o o p é r a t i o n L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é , e n c a s d e g r a v e s violations d e s d r o i t s d e l ' h o m m e e t d e d i s c r i m i n a t i o n s d e m i n o r i t é s , à c e s s e r o u à i n t e r r o m p r e , p a r t i e l l e m e n t o u c o m - p l è t e m e n t , l a c o o p é r a t i o n . A r t . 5 M o d a l i t é s L e s m e s u r e s d e c o o p é r a t i o n p e u v e n t ê t r e r é a l i s é e s p a r v o i e b i l a t é r a l e , m u l t i l a t é r a l e o u d e m a n i è r e a u t o n o m e . A r t . 6 C o o r d i n a t i o n L a C o n f é d é r a t i o n c o o r d o n n e s e s p r o p r e s m e s u r e s a v e c l e s e f f o r t s d e s o r g a n i s m e s c o n c e r n é s d a n s l e s E t a t s d ' E u r o p e d e l ' E s t e t , a u t a n t q u e p o s s i b l e a v e c l e s p r e s t a t i o n s p r o v e n a n t d ' a u t r e s s o u r c e s n a t i o n a l e s o u i n t e r n a t i o n a l e s , et t e n d a n t a u m ê m e b u t . S e c t i o n 2 : F o r m e s A r t . 7 I L a c o o p é r a t i o n a v e c l e s E t a t s d ' E u r o p e d e l ' E s t p e u t r e v ê t i r l e s f o r m e s s u i v a n t e s : a . l a c o o p é r a t i o n t e c h n i q u e ; b . l a c o o p é r a t i o n f i n a n c i è r e , q u i c o m p r e n d l e s a i d e s f i n a n c i è r e s , l ' a i d e à l a b a l a n c e d e s p a i e m e n t s , l a r é d u c t i o n d e l ' e n d e t t e m e n t e t l e s g a r a n t i e s d e c r é d i t s ; c . l e s m e s u r e s f a v o r i s a n t l a p a r t i c i p a t i o n d e s E t a t s d ' E u r o p e d e l ' E s t a u c o m m e r c e m o n d i a l ; d . d e s m e s u r e s d e n a t u r e à e n c o u r a g e r l ' e n g a g e m e n t d e r e s s o u r c e s d u s e c t e u r p r i v é ; e . t o u t e a u t r e f o r m e p r o p r e à a t t e i n d r e l e s b u t s m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 2 . 2 L e s p r e s t a t i o n s d e l a C o n f é d é r a t i o n s o n t a c c o r d é e s s o u s f o r m e d e d o n s , d e p r ê t s o u d e g a r a n t i e s . 3 D i f f é r e n t e s f o r m e s d e c o o p é r a t i o n a v e c l e s E t a t s d ' E u r o p e d e l ' E s t p e u v e n t ê t r e c o n j u g u é e s , n o t a m m e n t l a c o o p é r a t i o n t e c h n i q u e e t f i n a n c i è r e , p o u r l a m i s e e n œ u - v r e d e p r o g r a m m e s e t d e p r o j e t s . 4 L e s p r o j e t s d a n s l e c a d r e d e l a c o o p é r a t i o n t e c h n i q u e e t d e l ' a i d e f i n a n c i è r e d o i v e n t e n p r i n c i p e ê t r e a c c o m p a g n é s e t a s s i s t é s d u p o i n t d e v u e t e c h n i q u e d u r a n t u n e p é - r i o d e a p p r o p r i é e . S e c t i o n 3 : F i n a n c e m e n t A r t . 8 C r é d i t s d e p r o g r a m m e L e s m o y e n s n é c e s s a i r e s a u f i n a n c e m e n t d e l a c o o p é r a t i o n a v e c l e s E t a t s d ' E u r o p e d e l ' E s t s o n t a l l o u é s s o u s f o r m e d e c r é d i t s d e p r o g r a m m e o u v e r t s p o u r p l u s i e u r s a n n é e s . 8 6 9C o o p é r a t i o n a v e c l e s E t a t s d ' E u r o p e d e l ' E s t R O 1 9 9 8 A r t . 9 E m o l u m e n t s s u r g a r a n t i e s d e crédits I L a C o n f é d é r a t i o n p e u t p e r c e v o i r u n é m o l u m e n t a u p r è s d e s b é n é f i c i a i r e s d e g a r a n - t i e s à t i t r e d e c o n t r i b u t i o n à l a c o u v e r t u r e d e s coûts q u e l u i o c c a s i o n n e r a i e n t d e s p e r t e s é v e n t u e l l e s . 2 L ' é m o l u m e n t e s t f o n c t i o n d e s r i s q u e s , a i n s i q u e d u m o n t a n t e t d e l a d u r é e d e l a g a r a n t i e . L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l e t a r i f d e s é m o l u m e n t s ; i l p e u t p r e n d r e e n c o n s i d é - r a t i o n l a s i t u a t i o n s p é c i f i q u e d e c h a q u e E t a t d ' E u r o p e d e l ' E s t . 3 L e s p e r t e s d o i v e n t ê t r e c o u v e r t e s e n p r i o r i t é par l e p r o d u i t d e s é m o l u m e n t s . S e c t i o n 4 : M i s e e n o u v r e A r t . 1 0 P r i o r i t é s L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l e s a c c e n t s q u ' i l e n t e n d i m p r i m e r à l a c o o p é r a t i o n e t l e s d o m a i n e s d ' a c t i o n p r i o r i t a i r e s s e l o n l e s b e s o i n s d e s E t a t s d ' E u r o p e d e l ' E s t , n o t a m - m e n t d e l e u r p o p u l a t i o n , a i n s i q u ' e n f o n c t i o n d e s c a p a c i t é s e t d u s a v o i r - f a i r e d i s p o - n i b l e s e n S u i s s e . A r t . 1 1 Accords i n t e r n a t i o n a u x I L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t c o n c l u r e d e s a c c o r d s i n t e r n a t i o n a u x p o r t a n t s u r l e s m e s u r e s p r é v u e s p a r l e p r é s e n t a r r ê t é . 2 I l p e u t a u t o r i s e r l e s d é p a r t e m e n t s o u l e s o f f i c e s f é d é r a u x à c o n c l u r e d e s a c c o r d s i n t e r n a t i o n a u x d e n a t u r e t e c h n i q u e s r e l a t i f s a u x p r o g r a m m e s o u a u x p r o j e t s c o n c e r - n é s . 3 D e s e n g a g e m e n t s f i n a n c i e r s n e p e u v e n t ê t r e p r i s q u e d a n s l e c a d r e d e s c r é d i t s d e p r o g r a m m e a l l o u é s . A r t . 1 2 P a r t i c i p a t i o n d e t i e r s I l p e u t ê t r e f a i t a p p e l à d e s t i e r s p o u r l ' é l a b o r a t i o n d e s p r o j e t s e t l ' e x é c u t i o n d e s m e s u r e s . A r t . 1 3 S o u t i e n d e s a c t i v i t é s p r i v é e s L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t s o u t e n i r l e s a c t i v i t é s d'institutions p r i v é e s q u i r é p o n d e n t a u x p r i n c i p e s e t a u x b u t s f o r m u l é s d a n s l e p r é s e n t a r r ê t é . C e s i n s t i t u t i o n s d o i v e n t f o u r n i r e l l e s - m ê m e s u n e c o n t r i b u t i o n a p p r o p r i é e . A r t . 1 4 C o l l a b o r a t i o n a v e c l e s c a n t o n s , l e s c o m m u n e s et l e s i n s t i t u t i o n s p u b l i q u e s L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t c o l l a b o r e r a v e c l e s c a n t o n s , l e s c o m m u n e s e t l e s i n s t i t u t i o n s p u b l i q u e s à des a c t i v i t é s q u i r e l è v e n t d u p r é s e n t a r r ê t é e t s o u t e n i r l e u r s i n i t i a t i v e s . � t , ) 8 7 0C o o p é r a t i o n a v e c l e s E t a t s d ' E u r o p e d e l ' E s t R O 1 9 9 8 A r t . 1 5 C o o r d i n a t i o n i n t e r n e à l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e L e C o n s e i l f é d é r a l v e i l l e à l ' i n s t a u r a t i o n d ' u n e c o h é r e n c e e t d ' u n e c o o r d i n a t i o n d e l a p o l i t i q u e à l ' é g a r d d e l ' E u r o p e d e l ' E s t , d a n s l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e . A r t . 1 6 C o m m i s s i o n c o n s u l t a t i v e I L e C o n s e i l f é d é r a l d é s i g n e u n e c o m m i s s i o n c o n s u l t a t i v e p o u r l a c o o p é r a t i o n a v e c l e s E t a t s d ' E u r o p e d e l ' E s t . 2 L a c o m m i s s i o n d o n n e a u C o n s e i l f é d é r a l s o n a v i s , n o t a m m e n t s u r l e s o b j e c t i f s e t l e s p r i o r i t é s d e s p r o j e t s . 3 E l l e s e p r o n o n c e s u r l e c o n t e n u d e s é v a l u a t i o n s . A r t . 1 7 R a p p o r t , c o n t r ô l e e t r é e x a m e n d e l ' a d é q u a t i o n I L e C o n s e i l f é d é r a l é l a b o r e u n p r o g r a m m e p o u r l ' é v a l u a t i o n d e l ' e f f i c a c i t é d e s o n a i d e à l ' E u r o p e d e l ' E s t e t l i b è r e l e s f o n d s n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t . 2 I l p r é s e n t e c h a q u e a n n é e a u x c o m m i s s i o n s p a r l e m e n t a i r e s c o m p é t e n t e s u n r a p p o r t s u r l a f i x a t i o n d e s p r i o r i t é s s e l o n l ' a r t i c l e 1 0 , s u r l e s p r o j e t s a u t o r i s é s , s u r l ' u t i l i s a t i o n d e s m o y e n s f i n a n c i e r s a i n s i q u e s u r l e s c o n s é q u e n c e s d e s m e s u r e s p r i s e s , é t a b l i e s s u r l a b a s e d ' é v a l u a t i o n s . S e c t i o n 5 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 1 8 E x é c u t i o n L e C o n s e i l f é d é r a l é d i c t e l e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n . A r t . 1 9 R é f é r e n d u m , e n t r é e e n v i g u e u r e t d u r é e 1 L e p r é s e n t a r r ê t é e s t d e p o r t é e g é n é r a l e ; i l e s t s u j e t a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r . 3 L e p r é s e n t a r r ê t é e s t l i m i t é à d i x a n s . C o n s e i l d e s E t a t s , 2 4 m a r s 1 9 9 5 C o n s e i l n a t i o n a l , 2 4 m a r s 1 9 9 5 L e p r é s i d e n t : K ü c h l e r L e p r é s i d e n t : C l a u d e F r e y L e s e c r é t a i r e : L a n z L e s e c r é t a i r e : D u v i l l a r d 8 7 1C o o p é r a t i o n a v e c l e s E t a t s d ' E u r o p e d e l ' E s t R O 1 9 9 8 E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r I L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t a u p r é s e n t a r r ê t é a e x p i r é l e 3 j u i l l e t 1 9 9 5 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é e 2 L e p r é s e n t a r r ê t é e n t r e e n v i g u e u r l e l e r m a r s 1 9 9 8 . 2 8 j a n v i e r 1 9 9 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 7 0 8 3 � 2 F F 1 9 9 5 I I 4 3 2 8 7 2O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a c o o p é r a t i o n a u d é v e l o p p e m e n t e t l ' a i d e h u m a n i t a i r e i n t e r n a t i o n a l e s M o d i f i c a t i o n d u 2 8 j a n v i e r 1 9 9 8 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 2 d é c e m b r e 1 9 7 7 1 c o n c e r n a n t l a c o o p é r a t i o n a u développement e t l ' a i d e h u m a n i t a i r e i n t e r n a t i o n a l e e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : R e m p l a c e m e n t d e t e r m e s ' D a n s l e s a r t i c l e s 4 , 6 , 7 , 8 , 9 , 1 0 , 1 1 , 1 2 , 1 4 , 1 6 , 2 4 , 2 5 , 2 6 , 2 7 , 2 8 , 2 9 a i n s i q u e d a n s l e s a n n e x e s 1 et 2 , l e t e r m e « D D A » e s t r e m p l a c é p a r « D D C » . 2 D a n s l ' a r t i c l e 2 4 , l e « C o m i t é i n t e r d é p a r t e m e n t a l d e l a c o o p é r a t i o n a u d é v e l o p p e m e n t e t d e l ' a i d e h u m a n i t a i r e i n t e r n a t i o n a l e s ( C I C D A ) » e s t r e m p l a c é par « C o m i t é i n t e r d é p a r t e m e n t a l p o u r l e d é v e l o p p e m e n t e t l a c o o p é r a t i o n i n t e r n a t i o n a u x » ( C I D C I ) e t « C I C D A » p a r « C I D C I » . A r t . 1 « , 1 " a l ' L e s offices f é d é r a u x suivants s o n t c h a r g é s d e l ' e x é c u t i o n d e l a l o i : a . L a D i r e c t i o n d u d é v e l o p p e m e n t e t d e l a c o o p é r a t i o n ( D D C ) d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l des a f f a i r e s é t r a n g è r e s . A r t . 2 4 , 1 ` " a l . ' L e C o m i t é i n t e r d é p a r t e m e n t a l p o u r l e d é v e l o p p e m e n t e t l a c o o p é r a t i o n i n t e r n a t i o n a u x ( C I D C I ) s e c o m p o s e d e r e p r é s e n t a n t s d e l a D D C , d e l ' O F A E E e t d e l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e des f i n a n c e s . D e s r e p r é s e n t a n t s d ' a u t r e s s e r v i c e s f é d é r a u x , n o t a m m e n t d e l a D i r e c t i o n p o l i t i q u e d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s , d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a c u l t u r e , d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s a n t é p u b l i q u e , d u G r o u p e m e n t d e l a s c i e n c e e t d e l a r e c h e r c h e d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r , d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' e n v i r o n n e m e n t , d e s f o r ê t s e t d u p a y s a g e d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' e n v i r o n n e m e n t , d e s t r a n s p o r t s d e l ' é n e r g i e e t d e l a c o m m u n i c a t i o n e t d u S e c r é t a r i a t g é n é r a l d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e p e u v e n t p a r t i c i p e r a u x r é u n i o n s d u C I D C I q u a n d d e s s u j e t s t o u c h a n t l e u r c o m p é t e n c e s o n t a b o r d é s . 1 R S 9 7 4 . 0 1 1 9 9 8 - 1 4 1 8 7 3C o o p é r a t i o n a u d é v e l o p p e m e n t e t a i d e h u m a n i t a i r e i n t e r n a t i o n a l e s R O 1 9 9 8 A r t . 2 5 , t i t r e m é d i a n e t 1 " e t 2 ' a l . C o m m i s s i o n c o n s u l t a t i v e p o u r l e d é v e l o p p e m e n t e t l a c o o p é r a t i o n i n t e r n a t i o n a u x ' L a C o m m i s s i o n c o n s u l t a t i v e p o u r l e d é v e l o p p e m e n t e t l a c o o p é r a t i o n i n t e r n a t i o n a u x ( C o m m i s s i o n c o n s u l t a t i v e ) s e c o m p o s e d e 2 5 m e m b r e s a u m a x i m u m c h o i s i s e n d e h o r s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e . L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s e t l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e n o m m e n t l e p r é s i d e n t e t l e s m e m b r e s d e l a c o m m i s s i o n . z L a C o m m i s s i o n c o n s u l t a t i v e : a . c o n s e i l l e l e C o n s e i l f é d é r a l p o u r l e s q u e s t i o n s d e c o o p é r a t i o n i n t e r n a t i o n a l e a u d é v e l o p p e m e n t , d ' a i d e h u m a n i t a i r e e t d e c o o p é r a t i o n a v e c l e s E t a t s d ' E u r o p e o r i e n t a l e ; b . e x a m i n e n o t a m m e n t l e s b u t s , l e s p r i o r i t é s e t l a c o n c e p t i o n g l o b a l e d e s m e s u r e s d e l a c o o p é r a t i o n ; c . p e u t s o u m e t t r e s e s p r o p r e s p r o p o s i t i o n s . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " m a r s 1 9 9 8 . 2 8 j a n v i e r 1 9 9 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 9 8 1 5 � 8 7 4C o n v e n t i o n d u 1 6 n o v e m b r e 1 9 8 9 c o n t r e l e d o p a g e R S 0 . 8 1 2 . 1 2 2 . 1 ; R O 1 9 9 3 1 2 3 8 A A m e n d e m e n t à l ' a n n e x e d e l a c o n v e n t i o n A d o p t é l e s 2 8 - 2 9 m a i 1 9 9 7 E n t r é e n v i g u e u r l e 1 " j u i l l e t 1 9 9 7 A n n e x e L i s t e d e r é f é r e n c e d e s c l a s s e s p h a r m a c o l o g i q u e s d ' a g e n t s d e d o p a g e e t d e m é t h o d e s d e d o p a g e i n t e r d i t e s I . C l a s s e s d e s u b s t a n c e s i n t e r d i t e s A . S t i m u l a n t s B . N a r c o t i q u e s C . A g e n t s a n a b o l i s a n t s D . D i u r é t i q u e s E . H o r m o n e s p e p t i d i q u e s e t g l y c o p r o t é i n i q u e s e t a n a l o g u e s I I . M é t h o d e s i n t e r d i t e s A . D o p a g e s a n g u i n B . M a n i p u l a t i o n p h a r m a c o l o g i q u e , c h i m i q u e o u p h y s i q u e I I I . C l a s s e s d e s u b s t a n c e s s o u m i s e s à c e r t a i n e s r e s t r i c t i o n s A . A l c o o l B . M a r i j u a n a C . A n e s t h é s i q u e s l o c a u x D . C o r t i c o s t é r o ï d e s E . B ê t a - b l o q u a n t s I . C l a s s e s d e s u b s t a n c e s i n t e r d i t e s L e s s u b s t a n c e s i n t e r d i t e s s o n t r é p a r t i e s d a n s l e s c l a s s e s s u i v a n t e s : A . S t i m u l a n t s B . N a r c o t i q u e s C . A g e n t s a n a b o l i s a n t s D . D i u r é t i q u e s E . H o r m o n e s p e p t i d i q u e s e t g l y c o p r o t é i n i q u e s e t a n a l o g u e s 1 9 9 7 - 5 3 9 8 7 5C o n v e n t i o n c o n t r e l e d o p a g e R O 1 9 9 8 A . S t i m u l a n t s L e s s u b s t a n c e s i n t e r d i t e s a p p a r t e n a n t à l a c l a s s e ( A ) c o m p r e n n e n t l e s e x e m p l e s s u i - v a n t s : a m i n e p t i n e , a m i p h é n a z o l e , a m p h é t a m i n e s , b r o m a n t a n , c a f é i n e * , c o c a ï n e , é p h é d r i n e s , f e n c a m f a m i n e , m é s o c a r b e , p e n t é t r a z o l , p i p r a d r o l , s a l b u t a m o l * * , s a l m é t é r o l * * , t e r - b u t a l i n e * * , e t s u b s t a n c e s a p p a r e n t é e s . * P o u r l a c a f é i n e l a d é f i n i t i o n d ' u n r é s u l t a t p o s i t i f d é p e n d d e l a c o n c e n t r a t i o n d e c a f é i n e d a n s l ' u r i n e . L a c o n c e n t r a t i o n d a n s l ' u r i n e n e p e u t d é p a s s e r 1 2 m i c r o g r a m m e s p a r m i l l i - l i t r e . * * S u b s t a n c e a u t o r i s é e p a r i n h a l a t i o n u n i q u e m e n t e t d e v a n t être déclarée p a r é c r i t à l ' a u t o r i t é m é d i c a l e c o m p é t e n t e a v a n t l a c o m p é t i t i o n . N o t e : T o u t e s l e s p r é p a r a t i o n s d e s d é r i v é s d e l ' i m i d a z o l e s o n t a c c e p t a b l e s e n a p p l i c a t i o n l o - c a l e , p a r e x e m p l e l ' o x y m é t a z o l i n e . L e s v a s o c o n s t r i c t e u r s ( p a r e x e m p l e , l ' a d r é n a l i n e ) p e u v e n t ê t r e a d m i n i s t r é s a v e c d e s a g e n t s a n e s t h é s i q u e s l o c a u x . L e s p r é p a r a t i o n s l o c a l e s ( p a r e x e m p l e n a s a l e s , o p h t a l m o l o g i q u e s ) d e p h e n y l é p h r i n e s o n t a u t o r i s é e s . B . N a r c o t i q u e s L e s s u b s t a n c e s i n t e r d i t e s a p p a r t e n a n t à l a c l a s s e ( B ) c o m p r e n n e n t l e s e x e m p l e s s u i - v a n t s : d e x t r o m o r a m i d e , d i a m o r p h i n e ( h é r o ï n e ) , m é t h a d o n e , m o r p h i n e , p e n t a z o c i n e , p é t h i - d i n e , e t s u b s t a n c e s a p p a r e n t é e s . N o t e : L a c o d é i n e , l e d e x t r o m é t h o r p h a n , l e d e x t r o p r o p o x y p h è n e , l a d i h y d r o c o d é i n e , l e d i p h é - n o x y l a t e , l ' é t h y l m o r p h i n e , l a p h o l c o d i n e e t l e p r o p o x y p h è n e s o n t a u t o r i s é s . C . A g e n t s a n a b o l i s a n t s L a c l a s s e d e s a n a b o l i s a n t s c o m p r e n d 1 ) l e s s t é r o ï d e s a n a b o l i s a n t s a n d r o g è n e s ( S A A ) e t 2 ) l e s b ê t a - 2 a g o n i s t e s . L e s s u b s t a n c e s i n t e r d i t e s a p p a r t e n a n t à l a c l a s s e ( C ) c o m p r e n n e n t l e s e x e m p l e s s u i - v a n t s : 1 . S t é r o ï d e s a n a b o l i s a n t s a n d r o g è n e s ( S A A ) c l o s t é b o l , d é h y d r o é p i a n d r o s t é r o n e ( D H E A ) , f l u o x y m e s t é r o n e , m é t a n d i é n o n e , m é t é - n o l o n e , n a n d r o l o n e , o x a n d r o l o n e , s t a n o z o l o l , t e s t o s t é r o n e , e t s u b s t a n c e s a p p a r e n t é e s . 2 . B ê t a - 2 a g o n i s t e s L o r s q u ' i l s s o n t a d m i n i s t r é s d e f a ç o n s y s t é m a t i q u e , l e s b ê t a - 2 a g o n i s t e s p e u v e n t a v o i r d e p u i s s a n t s e f f e t s a n a b o l i s a n t s . C l e n b u t é r o l , f é n o t é r o l , s a l b u t a m o l , s a l m é t é r o l , t e r b u t a l i n e , e t s u b s t a n c e s a p p a r e n - t é e s . D . D i u r é t i q u e s L e s s u b s t a n c e s i n t e r d i t e s a p p a r t e n a n t à l a c l a s s e ( D ) c o m p r e n n e n t l e s e x e m p l e s s u i - v a n t s : O 8 7 6C o n v e n t i o n c o n t r e l e d o p a g e R O 1 9 9 8 a c é t a z o l a m i d e , a c i d e é t a c r y n i q u e , b u m é t a n i d e , c h l o r t a l i d o n e , f u r o s é m i d e , h y d r o c h l o - r o t h i a z i d e , m a n n i t o l * , m e r s a l y l , s p i r o n o l a c t o n e , t r i a m t é r è n e , e t s u b s t a n c e s a p p a r e n - t é e s . • S u b s t a n c e i n t e r d i t e s i a d m i n i s t r é e p a r i n j e c t i o n i n t r a v e i n e u s e . E . H o r m o n e s p e p t i d i q u e s et g l y c o p r o t é i n i q u e s e t a n a l o g u e s L e s s u b s t a n c e s i n t e r d i t e s a p p a r t e n a n t à l a c l a s s e ( E ) c o m p r e n n e n t l e s e x e m p l e s s u i - v a n t s : 1 . G o n a d o t r o p h i n e c h o r i o n i q u e ( h C G - g o n a d o t r o p h i n e c h o r i o n i q u e h u m a i n e ) ; 2 . C o r t i c o t r o p h i n e ( A C T H ) ; 3 . H o r m o n e d e c r o i s s a n c e ( h G H , s o m a t o t r o p h i n e ) ; T o u s l e s f a c t e u r s d e l i b é r a t i o n r e s p e c t i f s d e s s u b s t a n c e s s u s m e n t i o n n é e s s o n t é g a l e m e n t i n t e r d i t s . 4 . E r y t h r o p o ï é t i n e ( E P O ) . I I . M é t h o d e s i n t e r d i t e s L e s m é t h o d e s s u i v a n t e s s o n t i n t e r d i t e s : D o p a g e s a n g u i n L e d o p a g e s a n g u i n e s t l ' a d m i n i s t r a t i o n d e s a n g , d e g l o b u l e s r o u g e s o u d e p r o d u i t s a p p a r e n t é s à u n a t h l è t e . C e t t e p r o c é d u r e p e u t ê t r e p r é c é d é e d ' u n e p r i s e d e s a n g s u r l ' a t h l è t e q u i c o n t i n u e e n s u i t e s o n e n t r a î n e m e n t d a n s u n é t a t d ' i n s u f f i s a n c e s a n g u i n e . M a n i p u l a t i o n p h a r m a c o l o g i q u e , c h i m i q u e o u p h y s i q u e L a m a n i p u l a t i o n p h a r m a c o l o g i q u e , c h i m i q u e o u p h y s i q u e e s t l ' u s a g e d e s u b s t a n c e s e t d e m é t h o d e s q u i m o d i f i e n t , t e n t e n t d e m o d i f i e r o u r i s q u e n t r a i s o n n a b l e m e n t d e m o d i f i e r l ' i n t é g r i t é e t l a v a l i d i t é d e s é c h a n t i l l o n s d ' u r i n e u t i l i s é s l o r s d e s c o n t r ô l e s d e d o p a g e , p a r m i l e s q u e l l e s f i g u r e n t e n t r e a u t r e s l a c a t h é t é r i s a t i o n , l a s u b s t i t u t i o n e t / o u l ' a l t é r a t i o n d e s u r i n e s , l ' i n h i b i t i o n d e l ' e x c r é t i o n r é n a l e , n o t a m m e n t p a r l e p r o - b é n é c i d e e t s e s c o m p o s é s a p p a r e n t é s , l ' a l t é r a t i o n d e s m e s u r e s e f f e c t u é e s sur l a t e s - t o s t é r o n e e t l ' é p i t e s t o s t é r o n e , n o t a m m e n t p a r l ' u t i l i s a t i o n d u b r o m a n t a n , e t l a m o d i - f i c a t i o n d u r a p p o r t t e s t o s t é r o n e / é p i t e s t o s t é r o n e , n o t a m m e n t p a r l ' u t i l i s a t i o n d ' é p i t e s t o s t é r o n e . L a r é u s s i t e o u l ' é c h e c d e l ' u t i l i s a t i o n d ' u n e s u b s t a n c e o u d ' u n e m é t h o d e i n t e r d i t e n ' e s t p a s e s s e n t i e l l e . I l s u f f i t q u e l ' o n a i t u t i l i s é o u t e n t é d ' u t i l i s e r l a d i t e s u b s t a n c e o u m é t h o d e p o u r q u e l ' i n f r a c t i o n s o i t c o n s i d é r é e c o m m e c o n s o m m é e . I I I . C l a s s e s d e s u b s t a n c e s s o u m i s e s à c e r t a i n e s r e s t r i c t i o n s A . A l c o o l E n a c c o r d a v e c l e s F é d é r a t i o n s I n t e r n a t i o n a l e s d e s p o r t s e t l e s a u t o r i t é s r e s p o n s a b l e s , d e s t e s t s p e u v e n t ê t r e e f f e c t u é s p o u r l ' é t h a n o l . L e s r é s u l t a t s p e u v e n t e n t r a î n e r d e s s a n c t i o n s . 8 7 7C o n v e n t i o n c o n t r e l e d o p a g e R O 1 9 9 8 B . M a r i j u a n a E n a c c o r d a v e c l e s F é d é r a t i o n s I n t e r n a t i o n a l e s d e s p o r t s e t l e s a u t o r i t é s r e s p o n s a b l e s , des t e s t s p e u v e n t ê t r e e f f e c t u é s p o u r l e s c o m p o s a n t s d u c a n n a b i s ( t e l s q u e l a m a r i - j u a n a e t l e h a s c h i c h ) . L e s r é s u l t a t s p e u v e n t e n t r a î n e r d e s s a n c t i o n s . C . A n e s t h é s i q u e s l o c a u x L ' i n j e c t i o n d ' a n e s t h é s i q u e s l o c a u x e s t a u t o r i s é e a u x c o n d i t i o n s s u i v a n t e s : a ) u t i l i s e r l a b u p i v a c a ï n e , l a l i d o c a ï n e , l a m e p i v a c a ï n e , l a p r o c a ï n e , e t c . , m a i s p a s l a c o c a ï n e . D e s a g e n t s v a s o c o n s t r i c t e u r s ( p a r e x e m p l e a d r é n a l i n e ) p e u v e n t ê t r e u t i l i s é s e n c o n j o n c t i o n a v e c d e s a n e s t h é s i q u e s l o c a u x ; b ) n e p r a t i q u e r q u e des i n j e c t i o n s l o c a l e s o u i n t r a - a r t i c u l a i r e s ; c ) u n i q u e m e n t l o r s q u e l ' a p p l i c a t i o n e s t m é d i c a l e m e n t j u s t i f i é e ; l e d o s s i e r i n c l u a n t l e d i a g n o s t i c , l a d o s e e t l a m é t h o d e d ' a d m i n i s t r a t i o n d o i t ê t r e s o u m i s p a r é c r i t à l ' a u t o r i t é m é d i c a l e c o m p é t e n t e a v a n t l a c o m p é t i t i o n o u i m m é d i a t e m e n t s i l a s u b s t a n c e a é t é a d m i n i s t r é e d u r a n t l a c o m p é t i t i o n . D . C o r t i c o s t é r o ï d e s L ' u s a g e d e s c o r t i c o s t é r o ï d e s e s t i n t e r d i t , s i c e n ' e s t : A . e n a p p l i c a t i o n l o c a l e ( a u r i c u l a i r e , d e r m a t o l o g i q u e et o p h t a l m o l o g i q u e ) m a i s n o n p a r v o i e r e c t a l e ; B . p a r i n h a l a t i o n ; C . p a r i n j e c t i o n i n t r a - a r t i c u l a i r e o u l o c a l e . T o u t m é d e c i n d ' é q u i p e q u i d é s i r e a d m i n i s t r e r d e s c o r t i c o s t é r o ï d e s p a r i n j e c t i o n l o - c a l e o u i n t r a - a r t i c u l a i r e , o u p a r i n h a l a t i o n , à u n c o n c u r r e n t d o i t l e n o t i f i e r p a r é c r i t a v a n t l a c o m p é t i t i o n à l ' a u t o r i t é m é d i c a l e c o m p é t e n t e . E . B ê t a - b l o q u a n t s L e s b ê t a - b l o q u a n t s c o m p r e n n e n t l e s e x e m p l e s s u i v a n t s : a c é b u t o l o l , a l p r é n o l o l , a t é n o l o l , l a b é l a t o l , m é t o p r o l o l , n a d o l o l , o x p r é n o l o l , p r o p r a - n o l o l , s o t a l o l , e t s u b s t a n c e s a p p a r e n t é e s . E n a c c o r d a v e c l e r è g l e m e n t d e s F é d é r a t i o n s I n t e r n a t i o n a l e s d e s p o r t s , d e s t e s t s s e - r o n t e f f e c t u é s d a n s c e r t a i n s s p o r t s , à l a d i s c r é t i o n d e s a u t o r i t é s r e s p o n s a b l e s . L i s t e d ' e x e m p l e s d e s u b s t a n c e s i n t e r d i t e s A t t e n t i o n : I l n e s ' a g i t p a s d ' u n e l i s t e e x h a u s t i v e d e s s u b s t a n c e s i n t e r d i t e s . D e n o m - b r e u s e s s u b s t a n c e s q u i n e s o n t p a s r é p e r t o r i é e s d a n s c e t t e l i s t e s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e i n t e r d i t e s s o u s l ' a p p e l l a t i o n « s u b s t a n c e s a p p a r e n t é e s » . S t i m u l a n t s : a m i n e p t i n e , a m f é p r a m o n e , a m i p h é n a z o l e , a m p h é t a m i n e , b r o m a n t a n , c a f é i n e , c a - t h i n e , c o c a ï n e , c r o p r o p a m i d e , c r o t é t a m i d e , é p h é d r i n e , é t a m i v a n , é t i l a m f é t a m i n e , é t i l é f r i n e , f e n c a m f a m i n e , f é n é t y l l i n e , f e n f l u r a m i n e , h e p t a m i n o l , m é t h y l è n e d i o x y a m - p h é t a m i n e , m é f é n o r e x , m é p h e n t e r m i n e , m é s o c a r b e , m é t h a m p h é t a m i n e , m é t h o x y - p h é n a m i n e , m é t h y l é p h é d r i n e , m é t h y l p h é n i d a t e , n i c é t h a m i d e , n o r f e n f l u r a m i n e , p a r a - h y d r o x y a m p h é t a m i n e , p é m o l i n e , p e n t é t r a z o l , p h e n d i m é t r a z i n e , p h e n t e r m i n e , p h é - o t ` ' 8 7 8l � C o n v e n t i o n c o n t r e l e d o p a g e R O 1 9 9 8 n y l p r o p a n o l a m i n e , p h o l é d r i n e , p i p r a d r o l , p r o l i n t a n e , p r o p y l h e x é d r i n e , p s e u d o é p h é - d r i n e , s a l b u t a m o l , s a l m é t é r o l , s t r y c h n i n e , t e r b u t a l i n e . N a r c o t i q u e s : d e x t r o m o r a m i d e , d i a m o r p h i n e ( h é r o ï n e ) , h y d r o c o d o n e , m é t h a d o n e , m o r p h i n e , p e n - t a z o c i n e , p é t h i d i n e . A g e n t s a n a b o l i s a n t s : b o l d é n o n e , c l e n b u t é r o l , c l o s t é b o l , d a n a z o l , d é h y d r o c h l o r m é t h y l t e s t o s t é r o n e , d é h y - d r o é p i a n d r o s t é r o n e ( D H E A ) , d i h y d r o t e s t o s t é r o n e , d r o s t a n o l o n e , f é n o t é r o l , f l u o x y m e s t é r o n e , f o r m é b o l o n e , m e s t é r o l o n e , m é t a n d i é n o n e , m é t é n o l o n e , m é t h a n - d r i o l , m é t h y l t e s t o s t é r o n e , m i b o l é r o n e , n a n d r o l o n e , n o r é t h a n d r o l o n e , o x a n d r o l o n e , o x y m e s t é r o n e , o x y m é t h o l o n e , s a l b u t a m o l , s a l m é t é r o l , s t a n o z o l o l , t e r b u t a l i n e , t e s - t o s t é r o n e , t r e n b o l o n e . D i u r é t i q u e s : a c é t a z o l a m i d e , a c i d e é t a c r y n i q u e , b e n d r o f l u m é t h i a z i d e , b u m é t a n i d e , c a n r é n o n e , c h l o r t a l i d o n e , f u r o s é m i d e , h y d r o c h l o r o t h i a z i d e , i n d a p a m i d e , m e r s a l y l , s p i r o n o l a c - t o n e , t r i a m t é r è n e . A g e n t s m a s q u a n t s : b r o m a n t a n , é p i t e s t o s t é r o n e , p r o b é n é c i d e . H o r m o n e s p e p t i d i q u e s : A C T H , é r y t h r o p o ï é t i n e ( E P O ) , h C G , h G H . B ê t a - b l o q u a n t s : a c é b u t o l o l , a l p r é n o l o l , a t é n o l o l , b é t a x o l o l , b i s o p r o l o l , b u n o l o l , l a b é t a l o l , m é t r o p o l o l , n a d o l o l , o x p r é n o l o l , p r o p r a n o l o l , s o t a l o l . 8 7 9C o n v e n t i o n c o n t r e l e d o p a g e R O 1 9 9 8 B C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n le 1 ` ' j a n v i e r 1 9 9 8 , c o m p l é m e n t ' C a n a d a 6 m a r s 1 9 9 6 S i 1 " m a i 1 9 9 6 E s t o n i e 2 0 n o v e m b r e 1 9 9 7 r j a n v i e r 1 9 9 8 G r è c e 6 m a r s 1 9 9 6 1 " m a i 1 9 9 6 I t a l i e 1 2 f é v r i e r 1 9 9 6 1 " a v r i l 1 9 9 6 L e t t o n i e 2 3 j a n v i e r 1 9 9 7 1 " m a r s 1 9 9 7 L i t u a n i e 1 7 m a i 1 9 9 6 1 " j u i l l e t 1 9 9 6 L u x e m b o u r g 2 1 j u i n 1 9 9 6 1 " a o û t 1 9 9 6 3 9 6 8 0 R a t i f i c a t i o n A d h é s i o n ( A ) S i g n a t u r e s a n s r é s e r v e d e r a t i f i c a t i o n ( S i ) E n t r é e e n v i g u e u rE t a t s p a r t i e s L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 9 3 1 2 5 1 e t 1 9 9 5 4 4 2 1 . 8 8 0Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1998-10 vom 17.03.1998 (S. 845-880) RO-1998-10 du 17.03.1998 (p. 845-880) RU-1998-10 del 17.03.1998 (p. 845-880) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1998 Année Anno Band 1998 Volume Volume Heft 10 Cahier Numero Datum 17.03.1998 Date Data Seite 845-880 Page Pagina Ref. No 30 005 465 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.