1 F i a L I F R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 3 4 9 s e p t e m b r e 1 9 9 7 2 0 0 6 O r d o n n a n c e s u r l ' é t a t c i v i l ( O E C ) 2 0 1 6 O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p r o d u c t i o n d ' a r m e m e n t s 2 0 1 7 P e r c e p t i o n d ' é m o l u m e n t s p a r l a C o m m i s s i o n d ' e x p e r t i s e s f é d é r a l e s d e s t y p e s d e b a t e a u x 2 0 2 0 P r e s t a t i o n s d a n s l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e des s o i n s e n c a s d e m a l a d i e ( O r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e d e s s o i n s , O P A S ) 2 0 0 5O r d o n n a n c e s u r l ' é t a t c i v i l ( O E C ) M o d i f i c a t i o n d u 1 3 a o û t 1 9 9 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u l e r j u i n 1 9 5 3 1 ) s u r l ' é t a t c i v i l e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : 4 . R e g i s t r e s 6 . S e c r e t d e f o n c t i o n I I I . D i v u l g a t i o n d e d o n n é e s p e r s o n n e l l e s 1 . A y a n t s d r o i t a . E n g é n é r a l A r t . 7 1 L e s c a n t o n s v e i l l e n t à c e q u e l e s o f f i c e s d e l ' é t a t c i v i l p o s s è d e n t e n o r i g i n a l l e s r e g i s t r e s d e l ' é t a t c i v i l t e n u s d a n s l e u r a r r o n d i s s e m e n t d e p u i s a u m o i n s 1 2 0 a n s . 2 l l s s ' a s s u r e n t q u e l e s o r i g i n a u x d e s r e g i s t r e s q u i n e s o n t p l u s d é t e n u s p a r l e s o f f i c e s d e l ' é t a t c i v i l e t q u i r e m o n t e n t a u m o i n s à l ' a n n é e 1 8 5 0 s o i e n t c o n s e r v é s e n u n l i e u s û r e t a p p r o p r i é e t q u ' i l s p u i s s e n t ê t r e c o n s u l t é s p a r l e s p e r s o n n e s i n t é r e s s é e s a v e c m é n a g e - m e n t s . A r t . 1 5 1 L e s c o l l a b o r a t e u r s d e l ' o f f i c e d e l ' é t a t c i v i l d o i v e n t o b s e r v e r l e s e c r e t s u r l e s d o n n é e s p e r s o n n e l l e s . C e t t e o b l i g a t i o n s u b s i s t e a p r è s l a c e s s a t i o n d e s r a p p o r t s d e s e r v i c e . 2 L a d i v u l g a t i o n d e d o n n é e s p e r s o n n e l l e s f o n d é e s u r d e s d i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s e s t r é s e r v é e . A r t . 2 9 T o u t e p e r s o n n e a l e d r o i t d e c o n n a î t r e l e s d o n n é e s q u i c o n c e r n e n t s o n p r o p r e é t a t c i v i l . 2 L a d i v u l g a t i o n d e d o n n é e s à d e s r e p r é s e n t a n t s l é g a u x o u c o n v e n - t i o n n e l s s ' e f f e c t u e d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r s p o u v o i r s . 3 L a d i v u l g a t i o n d e d o n n é e s p e r s o n n e l l e s a u x t r i b u n a u x e t a u x a u t o r i t é s a d m i n i s t r a t i v e s s u i s s e s s ' e f f e c t u e s u r d e m a n d e e t d a n s l a � 1 � ) R S 2 1 1 . 1 1 2 . 1 2 0 0 6 1 9 9 7 — 4 2 3O r d o n n a n c e s u r l ' é t a t c i v i l R O 1 9 9 7 m e s u r e o ù c e l a e s t i n d i s p e n s a b l e à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r s t â c h e s l é g a l e s . 4 L a d i v u l g a t i o n d e d o n n é e s p e r s o n n e l l e s à d e s p a r t i c u l i e r s s ' e f f e c - t u e l o r s q u ' u n i n t é r ê t d i r e c t e t d i g n e d e p r o t e c t i o n e s t é t a b l i e t q u e l ' o b t e n t i o n d e s d o n n é e s a u p r è s d e s p e r s o n n e s c o n c e r n é e s e s t i m p o s - s i b l e o u n e p e u t m a n i f e s t e m e n t p a s ê t r e e x i g é e . A r t . 2 9 u b . R e c h e r c h e 1 L ' a u t o r i t é c a n t o n a l e d e s u r v e i l l a n c e p e u t a u t o r i s e r p a r é c r i t l a d i v u l g a t i o n d e d o n n é e s p e r s o n n e l l e s à d e s f i n s d e r e c h e r c h e s c i e n t i - f i q u e n e s e r a p p o r t a n t p a s à d e s p e r s o n n e s , l o r s q u e l ' o b t e n t i o n d e s d o n n é e s a u p r è s d e s p e r s o n n e s c o n c e r n é e s e s t i m p o s s i b l e o u n e p e u t m a n i f e s t e m e n t p a s ê t r e e x i g é e . E l l e i m p o s e l e s c h a r g e s p r é v u e s p a r l e d r o i t d e l a p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s , e n o b l i g e a n t n o t a m m e n t l e s d e s t i n a t a i r e s à : 1 . r e n d r e l e s d o n n é e s a n o n y m e s d è s q u e l e b u t d u t r a i t e m e n t l e p e r m e t ; 2 . n e c o m m u n i q u e r l e s d o n n é e s à d e s t i e r s q u ' a v e c l e c o n s e n t e - m e n t d e l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e d e s u r v e i l l a n c e ; 3 . g a r a n t i r q u e l ' i d e n t i f i c a t i o n d e s p e r s o n n e s c o n c e r n é e s e s t i m - p o s s i b l e e n c a s d e p u b l i c a t i o n d e s r é s u l t a t s d u t r a i t e m e n t . 2 L ' a u t o r i t é c a n t o n a l e d e s u r v e i l l a n c e p e u t a u t o r i s e r p a r é c r i t l a d i v u l g a t i o n d e d o n n é e s p e r s o n n e l l e s à d e s f i n s d e r e c h e r c h e s e r a p p o r t a n t à d e s p e r s o n n e s p o u r a u t a n t q u e l ' o b t e n t i o n d e s d o n n é e s a u p r è s d e s p e r s o n n e s c o n c e r n é e s e s t i m p o s s i b l e o u n e p e u t m a - n i f e s t e m e n t p a s ê t r e e x i g é e . E l l e a s s o r t i t l ' a u t o r i s a t i o n d e c h a r g e s a f i n d ' a s s u r e r l a p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s . A r t . 3 0 2 . M o d e s t L a d i v u l g a t i o n d e d o n n é e s p e r s o n n e l l e s s ' e f f e c t u e a u m o y e n : 1 . d e c o m m u n i c a t i o n s ( f o n d é e s n o t a m m e n t s u r l e s a r t . 1 0 6 e t 1 2 0 s s ) ; 2 . d ' e x t r a i t s ( a r t . 1 3 8 s s ) ; 3 . d e c o p i e s ( a r t . 1 4 3 e t 1 4 4 ) ; 4 . d ' i n s c r i p t i o n s p o r t é e s d a n s l e l i v r e t d e f a m i l l e ( a r t . 1 4 6 s s ) ; 5 . d e r e n s e i g n e m e n t s é c r i t s ; 6 . d e r e n s e i g n e m e n t s o r a u x a u x o f f i c e s d e l ' é t a t c i v i l , a u x a u t o - r i t é s c a n t o n a l e s d e s u r v e i l l a n c e d e l ' é t a t c i v i l e t à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' é t a t c i v i l . 2 L a d i v u l g a t i o n e s t s o u m i s e a u x p r e s c r i p t i o n s p a r t i c u l i è r e s d e l ' a r t i c l e 1 3 8 , 2 e à 4 e a l i n é a s . 2 0 0 7O r d o n n a n c e s u r l ' é t a t c i v i l R O 1 9 9 7 3 . C o n s u l t a t i o n d e s r e g i s t r e s 4 . P u b l i c a t i o n d e f a i t s d ' é t a t c i v i l A r t . 3 0 a L ' a u t o r i t é c a n t o n a l e d e s u r v e i l l a n c e p e u t , e x c e p t i o n n e l l e m e n t , a u t o - r i s e r p a r é c r i t l a c o n s u l t a t i o n d e s r e g i s t r e s d e l ' é t a t c i v i l s i l a d i v u l g a t i o n d e s d o n n é e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 0 n e p e u t m a - n i f e s t e m e n t p a s ê t r e e x i g é e . E l l e a s s o r t i t l ' a u t o r i s a t i o n d e s c h a r g e s n é c e s s a i r e s à l a p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s . A r t . 3 0 b 1 L e s c a n t o n s p e u v e n t p r é v o i r l a p u b l i c a t i o n d e s n a i s s a n c e s , d e s d é c è s , d e s p u b l i c a t i o n s e t d e s c é l é b r a t i o n s d e m a r i a g e . 2 O n n e p r o c è d e p a s à l a p u b l i c a t i o n : 1 . d e l a n a i s s a n c e e n c a s d ' o p p o s i t i o n d u p è r e o u d e l a m è r e d e l ' e n f a n t ; 2 . d u d é c è s e n c a s d ' o p p o s i t i o n d e l ' u n d e s p r o c h e s i m m é d i a t s d u d é f u n t ; 3 . d e l a p u b l i c a t i o n e t d e l a c é l é b r a t i o n d u m a r i a g e e n c a s d ' o p p o s i t i o n d e l ' u n o u l ' a u t r e d e s f i a n c é s . A r t . 3 1 , t i t r e m a r g i n a l I V . F o r m e 1 . R é d a c t i o n e t m e s u r e s d e s é c u r i t é A r t . 3 3 , 1 e r a l . • 1 L e s p a g e s a i n s i q u e l e s f e u i l l e s i m p r i m é e s s u r u n s e u l c ô t é d e p a g e d e s r e g i s t r e s s o n t n u m é r o t é e s d e m a n i è r e c o n t i n u e a v a n t d ' ê t r e u t i l i s é e s . 4 . R é p e r t o i r e d e s p e r s o n n e s A r t . 3 5 1 C h a q u e r e g i s t r e c o n t i e n t u n r é p e r t o i r e d e s p e r s o n n e s a u x q u e l l e s s e r a p p o r t e n t l e s i n s c r i p t i o n s , o ù s o n t p o r t é e s l e s i n d i c a t i o n s s u i f f a n t e s : 1 . n o m ; 2 . n o m a v a n t l e p r e m i e r m a r i a g e ; 3 . p r é n o m s ; 4 . s e x e ; 5 . d a t e d e n a i s s a n c e ; 6 . l i e u d e n a i s s a n c e ; 7 . d a t e d e s u r v e n a n c e d e l ' é v é n e m e n t ; 8 . l i e u d e s u r v e n a n c e d e l ' é v é n e m e n t ; 9 . l i e u d ' o r i g i n e ; 1 0 . r é f é r e n c e s . � . � 2 0 0 8O r d o n n a n c e s u r l ' é t a t c i v i l R O 1 9 9 7 2 L ' a u t o r i t é c a n t o n a l e d e s u r v e i l l a n c e p e u t p r e s c r i r e l ' o m i s s i o n d e s i n d i c a t i o n s s u i v a n t e s : 1 . r e g i s t r e s s p é c i a u x : a . l i e u d e n a i s s a n c e ; b . l i e u d e s u r v e n a n c e d e l ' é v é n e m e n t ; c . l i e u d ' o r i g i n e . 2 . r e g i s t r e d e s f a m i l l e s : a . l i e u d e n a i s s a n c e ; b . d a t e d e s u r v e n a n c e d e l ' é v é n e m e n t ; c . l i e u d e s u r v e n a n c e , d e l ' é v é n e m e n t ; d . l i e u d ' o r i g i n e , l o r s q u e l ' a r r o n d i s s e m e n t n e c o m p r e n d q u ' u n e c o m m u n e . 3 L e r é p e r t o i r e d e s p e r s o n n e s d o i t ê t r e c l a s s é d a n s l ' o r d r e a l p h a b é - t i q u e d e s n o m s . 4 I l e s t t e n u à j o u r e n p e r m a n e n c e . 5 E n c a s d e m o d i f i c a t i o n o u d e c h a n g e m e n t d e n o m , l e n o u v e a u n o m e s t a u s s i i n s é r é d a n s l e r é p e r t o i r e . 1 ) R S 1 4 3 . 1 2 A r t . 3 5 a L ' a u t o r i t é c a n t o n a l e d e s u r v e i l l a n c e p e u t a u t o r i s e r l ' e n r e g i s t r e m e n t d e s i n d i c a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s s u i v a n t e s d a n s l e r é p e r t o i r e d e s p e r s o n n e s d u r e g i s t r e d e s f a m i l l e s : 1 . d a t e d e d é l i v r a n c e e t l i e u d e d é p ô t d e l ' a c t e d ' o r i g i n e ( o r d o n - n a n c e d u 2 2 d é c . 1 9 8 0 1 ) s u r l ' a c t e d ' o r i g i n e ) ; 2 . d a t e d e l ' i n t e r d i c t i o n e t d e s a m a i n l e v é e ( a r t . 1 3 6 , 3 e a l . ) . A r t . 5 3 , 1 e r e t 3 e a l . 1 L a m e n t i o n m a r g i n a l e e s t p o r t é e d a n s l a m a r g e l a r g e d e l a p a g e o u s u r l e v e r s o n o n i m p r i m é d e l a f e u i l l e ; l ' i n s c r i p t i o n i n i t i a l e n ' e s t p a s m o d i f i é e . 3 L ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e p e u t a u t o r i s e r l ' e m p l o i d ' u n t i m b r e . L a m e n t i o n m a r g i n a l e e s t d a t é e e t s i g n é e p a r l ' o f f i c i e r d e l ' é t a t c i v i l . A r t . 7 8 L a p e r s o n n e q u i e s t t e n u e d e f a i r e l a d é c l a r a t i o n e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 7 6 , l e t a l i n é a , y p r o c è d e e l l e - m ê m e a u p r è s d e l ' o f f i c e d e l ' é t a t c i v i l o u l e c a s é c h é a n t a u p r è s d u s e r v i c e a d m i n i s t r a t i f d é s i g n é p a r l a c o m m u n e d e d o m i c i l e d u d é f u n t l o r s q u e l e d é c è s e s t s u r v e n u d a n s c e t t e c o m m u n e e t q u e l ' o f f i c e d e l ' é t a t c i v i l n ' y a p a s s o n s i è g e . 2 0 0 9 4 a . A c t e d ' o r i g i n e e t é t a t d e s i n t e r - d i c t i o n s 3 . D é c l a r a t i o n a . P e r s o n n e l l e a u p r è s d e l a c o m m u n e o u p a r p r o c u r a t i o nO r d o n n a n c e s u r l ' é t a t c i v i l R O 1 9 9 7 2 E l l e p e u t , s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é , c h a r g e r p a r é c r i t u n t i e r s d e f a i r e l a d é c l a r a t i o n . A r t . 7 9 , 2 e a l . 2 L e s e r v i c e a d m i n i s t r a t i f c o m p é t e n t d e l a c o m m u n e d e d o m i c i l e d u d é f u n t , p r é v u à l ' a r t i c l e 7 8 , 1 e r a l i n é a , e t l ' a u t o r i t é d e p o l i c e f o n t l a d é c l a r a t i o n p a r é c r i t . A r t . 1 2 2 , 2 e a l . , p r e m i è r e p h r a s e 2 A d é f a u t d e c o n v e n t i o n , l e s f a i t s d ' é t a t c i v i l n e p e u v e n t e n p r i n c i p e ê t r e a n n o n c é s q u e p a r l e s a y a n t s d r o i t ( a r t . 2 9 , 1 e 1 , 2 e e t 4 e a l . ) s o u s f o r m e d ' e x t r a i t s ( a r t . 1 3 8 s s ) . . . � b ' . A l ' O f f i c e f é d é r a l d e s r é f u g i é s I . G é n é r a l i t é s A r t . 1 2 6 a L ' o f f i c e d e l ' é t a t c i v i l c o m m u n i q u e à l ' O f f i c e f é d é r a l d e s r é f u g i é s l e s i n s c r i p t i o n s q u i o n t é t é p o r t é e s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l , c ' e s t - à - d i r e l e s n a i s s a n c e s , l e s r e c o n n a i s s a n c e s d ' e n f a n t s , l e s m a r i a g e s e t l e s d é c è s d e p e r s o n n e s q u i r e q u i è r e n t l ' a s i l e , q u i o n t é t é a d m i s e s p r o v i s o i r e m e n t o u q u i o n t é t é r e c o n n u e s r é f u g i é e s . T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 1 3 8 C h a p i t r e X : D é l i v r a n c e d e d o c u m e n t s A r t . 1 3 8 1 L ' o f f i c e d e l ' é t a t c i v i l d é l i v r e l e s d o c u m e n t s s u i v a n t s s u r l a b a s e d e s r e g i s t r e s s p é c i a u x o u d u r e g i s t r e d e s f a m i l l e s : 1 . l e s e x t r a i t s ; 2 . l e s a t t e s t a t i o n s e t c e r t i f i c a t s ; 3 . l e s c o p i e s . 2 L e s d o c u m e n t s é t a b l i s s u r l a b a s e d e s r e g i s t r e s d e s f a m i l l e s r é g i o n a u x o u c e n t r a u x ( a r t . 1 1 3 , 3 e e t 4 e a l . ) s o n t e x c l u s i v e m e n t d é l i v r é s p a r l a p e r s o n n e r e s p o n s a b l e d e l a t e n u e d e c e r e g i s t r e . 3 S i l ' o r d o n n a n c e d u 3 1 m a i 1 9 9 6 1 ) s u r l e s f o r m u l e s d e l ' é t a t c i v i l e t l e u r s m o d e s d ' é c r i t u r e p r é v o i t u n e f o r m u l e p o u r l e d o c u m e n t à d é l i v r e r , c e l l e - c i d o i t ê t r e u t i l i s é e . 4 L a d i v u l g a t i o n d e d o n n é e s p e r s o n n e l l e s c o r r e s p o n d a n t à d e s i n s c r i p t i o n s r a d i é e s o u r e c o u v e r t e s a i n s i q u ' à d e s p a r t i e s r a d i é e s d ' u n e i n s c r i p t i o n n é c e s s i t e l ' a u t o r i s a t i o n d e l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e d e s u r v e i l l a n c e . 1 ) R S 2 1 1 . 1 1 2 . 6 ; R O 1 9 9 7 1 3 8 0 2 0 1 0O r d o n n a n c e s u r l ' é t a t c i v i l R O 1 9 9 7 t l R S 0 . 1 9 1 . 0 2 A r t . 1 3 8 a , t i t r e m a r g i n a l , 3 e a l . , l e t . a , e t 4 e a l . 3 L ' a u t o r i t é é t r a n g è r e d o i t p r o u v e r : a . q u ' e l l e n ' a p u , m a l g r é d e s e f f o r t s a p p r o p r i é s , o b t e n i r l ' i n f o r m a - t i o n d é s i r é e d e l ' a y a n t d r o i t ( a r t . 2 9 ) ; 4 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' é t a t c i v i l c o m m a n d e l ' e x t r a i t d i r e c t e m e n t a u p r è s d e l ' o f f i c e d e l ' é t a t c i v i l c o m p é t e n t l o r s q u e l e s p r e u v e s r e q u i s e s o n t é t é a p p o r t é e s , à m o i n s q u ' i l n e s ' a g i s s e d ' u n a c t e d e d é c è s s o l l i c i t é p a r u n e a u t o r i t é d e l ' E t a t d ' o r i g i n e d u d é f u n t e t q u e c e t E t a t s o i t p a r t i e à l a C o n v e n t i o n d e V i e n n e d u 2 4 a v r i l 1 9 6 3 1 ) s u r l e s r e l a t i o n s c o n s u l a i r e s . L ' o f f i c e d e l ' é t a t c i v i l t r a n s m e t d i r e c t e m e n t l e d o c u m e n t à l ' O f f i c e f é d é r a l à l ' i n t e n t i o n d e l a r e p r é s e n t a t i o n é t r a n g è r e . A r t . 1 3 9 , t i t r e m a r g i n a l A r t . 1 4 0 L e s e x t r a i t s r e s t i t u e n t l ' e s s e n t i e l d e l ' i n s c r i p t i o n e t d e s m e n t i o n s m a r g i n a l e s é v e n t u e l l e s . A r t . 1 4 0 a 1 D e s e x t r a i t s c o m p l e t s o u a b r é g é s d e s r e g i s t r e s s p é c i a u x s o n t d é l i v r é s s u r d e m a n d e . 2 L e s m e n t i o n s m a r g i n a l e s s o n t i n c o r p o r é e s d a n s l ' e x t r a i t d a n s l a m e s u r e o ù e l l e s o n t u n e f f e t s u r s e s r u b r i q u e s . I l n ' e s t p a s t e n u c o m p t e d e s m e n t i o n s m a r g i n a l e s q u i s ' a n n u l e n t m u t u e l l e m e n t . 3 L e s i n d i c a t i o n s s u i v a n t e s s o n t o m i s e s : 1 . P o u r l ' a c t e d e n a i s s a n c e d ' u n e n f a n t d o n t l e s p a r e n t s n e s o n t p a s m a r i é s e n s e m b l e : l a d a t e d e n a i s s a n c e e t l a f i l i a t i o n d e s p a r e n t s ; 2 . P o u r l ' a c t e d e m a r i a g e : l a m e n t i o n d ' e n f a n t s c o m m u n s , l e n o m d e s p r é c é d e n t s c o n j o i n t s e t l a d a t e d e d i s s o l u t i o n d u p r é c é d e n t m a r i a g e . 4 P o u r l e s p e r s o n n e s a d o p t é e s , l e s e x t r a i t s d u r e g i s t r e d e s n a i s s a n c e s s o n t é t a b l i s s u r l a b a s e d e l a f e u i l l e c o m p l é m e n t a i r e . I I . E x t r a i t s 1 . T r a n s m i s s i o n o f f i c i e l l e à d e s a u t o r i t é s é t r a n g è r e s 2 . L a n g u e 3 . C o n t e n u a . P r i n c i p e b . E x t r a i t s d e s r e g i s t r e s s p é c i a u x 2 0 1 1O r d o n n a n c e s u r l ' é t a t c i v i l R O 1 9 9 7 c . E x t r a i t s d u r e g i s t r e d e s f a m i l l e s d . A c t e s d e f a m i l l e a b r é g é s A r t . 1 4 0 b 1 D e s e x t r a i t s d u r e g i s t r e d e s f a m i l l e s s o n t d é l i v r é s s u r d e m a n d e , s o u s f o r m e d e c e r t i f i c a t s i n d i v i d u e l s d ' é t a t c i v i l e t d ' a c t e s d e f a m i l l e c o m p l e t s o u a b r é g é s a i n s i q u e s o u s f o r m e d ' a c t e s a b r é g é s d e n a i s s a n c e , d e d é c è s e t d e m a r i a g e . 2 L e s m e n t i o n s « ( l é g i t i m é ) » e t « ( a d o p t é ) » a i n s i q u e c e l l e s q u i s o n t p o r t é e s a u p i e d d u f e u i l l e t s o n t o m i s e s . 3 S u r d e m a n d e , l e s i n d i c a t i o n s s u i v a n t e s s o n t e n o u t r e o m i s e s : 1 . d a n s l e s a c t e s d e f a m i l l e , l e m o t i f e t l a d a t e d e l ' a c q u i s i t i o n d u d r o i t d e c i t é ; 2 . d a n s l e s c e r t i f i c a t s i n d i v i d u e l s d ' é t a t c i v i l , l e n o m d e s p è r e e t m è r e e t , l e c a s é c h é a n t , l e n o m d e l ' a c t u e l o u d u p r é c é d e n t c o n j o i n t a i n s i q u e l a d a t e d u m a r i a g e o u d e s a d i s s o l u t i o n . A r t . 1 4 0 c 1 L e s a c t e s d e f a m i l l e a b r é g é s r e s t i t u e n t p a r t i e l l e m e n t l e c o n t e n u d e s i n s c r i p t i o n s f i g u r a n t s u r u n f e u i l l e t d u r e g i s t r e d e s f a m i l l e s . I l s r e f l è t e n t l ' é t a t d ' u n e n r e g i s t r e m e n t à u n e c e r t a i n e é p o q u e d a n s l e c a d r e d e l e u r d e s t i n a t i o n p a r t i c u l i è r e . 2 I l s d o i v e n t e x p r e s s é m e n t ê t r e d é s i g n é s c o m m e a c t e s d e f a m i l l e a b r é g é s ; i l s c o m p o r t e n t d e s i n d i c a t i o n s r e l a t i v e s à l e u r u t i l i s a t i o n e t à l a d a t e d e l ' é t a t q u ' i l s r e f l è t e n t . A r t . 1 4 1 , t i t r e m a r g i n a l e t 1 " a l . 4 . F o r m e 1 A b r o g é A r t . 1 4 2 A b r o g é I I I . C o p i e s 1 . D ' i n s c r i p - t i o n s A r t . 1 4 3 1 A v e c l ' a u t o r i s a t i o n d e l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e d e s u r v e i l l a n c e , l ' o f f i c e d e l ' é t a t c i v i l p e u t d é l i v r e r d e s c o p i e s c o m p l è t e s d ' i n s c r i p t i o n s f i g u r a n t d a n s l e s r e g i s t r e s s p é c i a u x o u d e f e u i l l e t s d u r e g i s t r e d e s f a m i l l e s . 2 L e s c o p i e s r e p r o d u i s e n t l e t e x t e e n t i e r d u f e u i l l e t d u r e g i s t r e d e s f a m i l l e s o u d e l ' i n s c r i p t i o n f i g u r a n t d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l y c o m p r i s l e s é v e n t u e l l e s m e n t i o n s m a r g i n a l e s . L ' a r t i c l e 1 8 7 e s t r é s e r - v é . 3 L ' o f f i c e d e l ' é t a t c i v i l d é l i v r e s u r d e m a n d e d e s c o p i e s q u i r e p r o - d u i s e n t l e s m e n t i o n s m a r g i n a l e s r e l a t i v e s a u x c h a n g e m e n t s d e 2 0 1 2O r d o n n a n c e s u r l ' é t a t c i v i l R O 1 9 9 7 p r é n o m s , m a i s q u i p r é s e n t e n t p o u r l e s u r p l u s l e m ê m e c o n t e n u q u e l e s e x t r a i t s ( a r t . 1 4 0 a ) . 4 L a r e p r o d u c t i o n p h o t o m é c a n i q u e o u p h o t o é l e c t r o n i q u e d ' u n e i n s c r i p t i o n a l a m ê m e v a l e u r q u e l a c o p i e s i e l l e e s t c e r t i f i é e c o n f o r m e à l ' o r i g i n a l ( a r t . 1 4 5 ) . 2 . D e p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s I V . C e r t i f i c a t d e c o n f o r m i t é V . C o n f i r m a - t i o n d u d r o i t d e c i t é a . B u t 1 . A n n o n c e d e m o y e n s i n f o r m a t i q u e s A r t . 1 4 4 1 L ' a u t o r i t é c a n t o n a l e d e s u r v e i l l a n c e p e u t a u t o r i s e r l ' o f f i c e d e l ' é t a t c i v i l o u l e d é p ô t c a n t o n a l d e s r e g i s t r e s d e l ' é t a t c i v i l ( a r t . 5 7 ) à d é l i v r e r d e s c o p i e s c e r t i f i é e s c o n t o r m e s d e s p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s d o n t i l s o n t l a g a r d e . 2 S i l a p i è c e j u s t i f i c a t i v e e s t a c c o m p a g n é e d ' u n e t r a d u c t i o n d a n s l ' u n e d e s l a n g u e s n a t i o n a l e s , u n e c o p i e d e c e t t e t r a d u c t i o n p e u t ê t r e d é l i v r é e à l ' a y a n t d r o i t s ' i l l e r e q u i e r t . A r t . 1 4 5 , t i t r e m a r g i n a l A r t . 1 4 5 a , t i t r e m a r g i n a l T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 1 4 6 C h a p i t r e X b i s : L i v r e t d e f a m i l l e A r t . 1 4 6 , t i t r e m a r g i n a l A r t . 1 7 7 e L e s o f f i c e s d e l ' é t a t c i v i l a n n o n c e n t s u f f i s a m m e n t t ô t à l e u r a u t o r i t é c a n t o n a l e d e s u r v e i l l a n c e l e u r i n t e n t i o n d ' u t i l i s e r d e s m o y e n s i n f o r m a t i q u e s p o u r l e t r a i t e m e n t é l e c t r o n i q u e d e d o n n é e s p e r s o n n e l l e s . 2 L ' a u t o r i t é c a n t o n a l e d e s u r v e i l l a n c e e x a m i n e s ' i l f a u t u n e a u t o - r i s a t i o n s e l o n l ' a r t i c l e 1 7 7 e b i s , l e r o u 4 e a l i n é a , e t d o n n e l e s i n s t r u c - t i o n s n é c e s s a i r e s p o u r e n g a g e r l a p r o c é d u r e . 2 0 1 3O r d o n n a n c e s u r l ' é t a t c i v i l R O 1 9 9 7 A r t . 1 7 7 e b i s R e m o d e 1 L ' i n t r o d u c t i o n d u t r a i t e m e n t é l e c t r o n i q u e d e d o n n é e s p e r s o n - 1 a u t o r i s a t i o n n e l l e s a i n s i q u e l e c h a n g e m e n t o u l a m o d i f i c a t i o n d u s y s t è m e d e t r a i t e m e n t s o n t s o u m i s à l ' a u t o r i s a t i o n d e l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e d e s u r v e i l l a n c e . 2 L ' a u t o r i t é c a n t o n a l e d e s u r v e i l l a n c e e x a m i n e s i l e s y s t è m e e t l a s t r u c t u r e d ' o r g a n i s a t i o n p e r m e t t e n t l ' a c c o m p l i s s e m e n t i m p e c c a b l e d e s t â c h e s p r é v u e s e t s i l e s y s t è m e d ' i n f o r m a t i o n e s t p r o t é g é c o n t r e l e s t r a i t e m e n t s e t l e s a c c è s p r o h i b é s g r â c e à d e s m e s u r e s t e c h n i q u e s e t o r g a n i s a t i o n n e l l e s a p p r o p r i é e s . 3 T o u t e s l e s d o n n é e s e n r e g i s t r é e s s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e s e n s i b l e s j u s q u ' à l a m i s e e n p l a c e d ' u n d i s p o s i t i f p e r m e t t a n t l a g r a d a t i o n d e l a p r o t e c t i o n d e l ' a c c è s d u s y s t è m e e n f o n c t i o n d e s d i f f é r e n t e s d o n - n é e s o u d e s d i f f é r e n t s f i c h i e r s . 4 L ' u t i l i s a t i o n d e s y s t è m e s é l e c t r o n i q u e s d e t r a i t e m e n t s a n s c o n s e r - v a t i o n d u r a b l e d e s d o n n é e s e s t é g a l e m e n t s o u m i s à a u t o r i s a t i o n . L ' a u t o r i t é c a n t o n a l e d e s u r v e i l l a n c e r è g l e e n p a r t i c u l i e r l ' a c c è s a u x d o n n é e s c o n s e r v é e s p r o v i s o i r e m e n t e t l e u r e f f a c e m e n t a p r è s l a c l ô t u r e d e l ' i n s c r i p t i o n o u d e l a p r o c é d u r e d e p u b l i c a t i o n m a i s a u p l u s t a r d s i x m o i s a p r è s l a s a i s i e d e s d o n n é e s . A r t . 1 7 7 g 2 e a l . 2 L e s a r t i c l e s 3 0 a e t 3 0 b s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e à l a c o n s u l t a - t i o n d e s d o n n é e s c o n s e r v é e s e t à l a p u b l i c a t i o n d e s f a i t s d ' é t a t c i v i l . A r t . 1 7 7 i , 4 e a l . 4 E n a c c o r d a v e c l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e d e s u r v e i l l a n c e , l ' O f f i c e f é d é - r a l d e l ' é t a t c i v i l p e u t a u t o r i s e r u n o f f i c e d e l ' é t a t c i v i l à p r o c é d e r r é g u l i è r e m e n t a u t r a n s f e r t é l e c t r o n i q u e d e d o n n é e s p e r s o n n e l l e s n o n i m p r i m é e s p o u r l e s a v i s e f f e c t u é s à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s t a t i s t i q u e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 2 7 . L a d é l i v r a n c e d e l ' a u t o r i s a t i o n s u p p o s e n o t a m m e n t l a p r e u v e q u e l e s y s t è m e d ' i n f o r m a t i o n e s t p r o t é g é c o n t r e l e s a c c è s e t t r a i t e m e n t s p r o h i b é s g r â c e à d e s m e s u r e s t e c h n i q u e s e t o r g a n i s a t i o n n e l l e s a p p r o p r i é e s . A r t . 1 7 7 1 ç l e f a l . , l e t . b , e t 3 e a l . 1 A v e c l ' a c c o r d d u d e s t i n a t a i r e , u n s u p p o r t é l e c t r o n i q u e d e d o n n é e s q u i n e c o n t i e n t q u e l e s i n f o r m a t i o n s p r e s c r i t e s p e u t ê t r e r e m i s e n l i e u e t p l a c e d u t e x t e s u r p a p i e r p o u r : b . L a p u b l i c a t i o n d e s f a i t s d ' é t a t c i v i l p r é v u e à l ' a r t i c l e 3 0 b ; 3 A b r o g é 2 0 1 4 � h �O r d o n n a n c e s u r l ' é t a t c i v i l R O 1 9 9 7 7 . A n n o n c e d e m o y e n s i n f o r m a t i q u e s 1 0 . R é p e r t o i r e d e s p e r s o n n e s A r t . 1 7 7 l 1 " a l . 1 L e s d i s p o s i t i o n s d e l ' o r d o n n a n c e d u 3 1 m a i 1 9 9 6 � ) s u r l e s f o r m u l e s d e l ' é t a t c i v i l e t l e u r s m o d e s d ' é c r i t u r e d o i v e n t é g a l e m e n t ê t r e a p p l i q u é e s e n c a s d ' i m p r e s s i o n d e d o n n é e s t r a i t é e s é l e c t r o n i q u e - m e n t . A r t . 1 8 8 g 1 L e s o f f i c e s d e l ' é t a t c i v i l a n n o n c e n t à l e u r a u t o r i t é c a n t o n a l e d e s u r v e i l l a n c e l e s m o y e n s i n f o r m a t i q u e s q u ' i l s u t i l i s e n t l e t e r j a n v i e r 1 9 9 8 p o u r l e t r a i t e m e n t d e d o n n é e s p e r s o n n e l l e s , e t q u i n e f o n t p a s l ' o b j e t d ' u n e a u t o r i s a t i o n d é l i v r é e o u r e q u i s e e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 7 7 e d a n s s a t e n e u r d u 2 8 n o v e m b r e 1 9 8 8 2 ) ; c e l a e s t é g a l e m e n t v a l a b l e l o r s q u e l e s d o n n é e s n e s o n t p a s c o n s e r v é e s d u r a b l e m e n t . L ' a n n o n c e d o i t a v o i r l i e u l e 3 1 j u i l l e t 1 9 9 8 , a u p l u s t a r d . 2 L ' a u t o r i t é c a n t o n a l e d e s u r v e i l l a n c e e x a m i n e s ' i l f a u t u n e a u t o - r i s a t i o n s e l o n l ' a r t i c l e 1 7 7 e b , t e r o u 4 e a l i n é a , e t d o n n e l e s i n s t r u c - t i o n s n é c e s s a i r e s p o u r e n g a g e r l a p r o c é d u r e . A r t . 1 8 8 k L e s r é p e r t o i r e s d e s p e r s o n n e s e x i s t a n t s s o n t t e n u s s e l o n l e s n o u v e l - l e s p r e s c r i p t i o n s ( a r t . 3 5 e t 3 5 a d a n s l a t e n e u r d u 1 3 a o û t 1 9 9 7 3 ) ) d è s l e l e r j a n v i e r 2 0 0 0 . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 9 8 . 1 3 a o û t 1 9 9 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 9 4 3 5 1 ) R S 2 1 1 . 1 1 2 . 6 ; R O 1 9 9 7 1 3 8 0 2 ) R O 1 9 8 8 2 0 3 0 3 ) R O 1 9 9 7 2 0 0 6 2 0 1 5O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p r o d u c t i o n d ' a r m e m e n t s M o d i f i c a t i o n d u 2 7 a o û t 1 9 9 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e ( a r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 4 o c t o b r e 1 9 9 0 1 ) c o n c e r n a n t l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p r o d u c t i o n d ' a r m e m e n t s e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A n . 1 6 , l e t a l . 1 L a C o n f é d é r a t i o n p e u t p o r t e r a u c o m p t e s p é c i a l d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p r o d u c t i o n d ' a r m e m e n t s e t y a c t i v e r a u b i l a n l e s b i e n s - f o n d s d o n t e l l e e s t p r o p r i é t a i r e e t q u i s o n t m i s à c o n t r i b u t i o n ; e l l e p e u t é g a l e m e n t l e s m e t t r e à l a d i s p o s i t i o n d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p r o d u c t i o n d ' a r m e m e n t s c o n t r e p a i e m e n t d ' u n d r o i t d e s u p e r f i c i e o u d ' u n l o y e r . � I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 5 s e p t e m b r e 1 9 9 7 . 2 7 a o û t 1 9 9 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 9 4 4 9 1 ) R S 5 1 0 . 5 2 1 2 0 1 6 1 9 9 7 — 4 7 5O r d o n n a n c e s u r l a p e r c e p t i o n d ' é m o l u m e n t s p a r l a C o m m i s s i o n d ' e x p e r t i s e s f é d é r a l e s d e s t y p e s d e b a t e a u x d u 5 a o û t 1 9 9 7 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e , v u l ' a r t i c l e 1 1 , 1 " a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 3 j a n v i e r 1 9 8 5 1 > s u r l ' e x p e r t i s e d e s t y p e s d e b a t e a u x , u n e ' t e . A r t i c l e p r e m i e r B u t L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r é g i t l a p e r c e p t i o n d e s é m o l u m e n t s p o u r l e s e x p e r t i s e s e t l e s a u t r e s a c t e s a d m i n i s t r a t i f s d e l a C o m m i s s i o n d ' e x p e r t i s e s f é d é r a l e s d e s t y p e s d e b a t e a u x ( c o m m i s s i o n ) . A r t . 2 A s s u j e t t i s s e m e n t a u x é m o l u m e n t s 1 Q u i c o n q u e s o l l i c i t e u n e p r e s t a t i o n d e l a c o m m i s s i o n e s t t e n u d ' a c q u i t t e r u n é m o l u m e n t . 2 S i l ' é m o l u m e n t r e q u i s p o u r u n e p r e s t a t i o n e s t à l a c h a r g e d e p l u s i e u r s p e r s o n n e s , c e l l e s - c i e n r é p o n d e n t s o l i d a i r e m e n t . A r t . 3 E m o l u m e n t s a d m i n i s t r a t i f s L ' é m o l u m e n t s ' é l è v e p o u r : F r a n c s a . l ' a n n o n c e à l ' e x p e r t i s e d e t y p e 1 0 0 . — b . l e p r e m i e r c e r t i f i c a t d e t y p e 5 0 . — c . c h a q u e n o u v e a u c e r t i f i c a t d e t y p e 2 0 . — d . l ' i n s c r i p t i o n s u p p l é m e n t a i r e d a n s l e c e r t i f i c a t d e t y p e 5 0 . — e . l a p l a q u e t t e , y c o m p r i s l a c o n f i r m a t i o n 2 0 . — A r t . 4 E m o l u m e n t s p o u r l ' e x p e r t i s e t e c h n i q u e 1 L ' é m o l u m e n t d e b a s e p o u r l ' e x p e r t i s e t e c h n i q u e s ' é l è v e à 2 0 0 f r a n c s . 2 L e s s u p p l é m e n t s s u i v a n t s s o n t p e r ç u s : F r a n c s a . p o u r l e s b a t e a u x à m o t e u r s h o r s - b o r d : — j u s q u ' à 3 0 k W d e p u i s s a n c e p r o p u l s i v e 1 5 0 . - - d e p l u s d e 3 0 k W d e p u i s s a n c e p r o p u l s i v e 2 5 0 . — R S 7 4 7 . 2 0 1 . 5 5 1 ) R S 7 4 7 . 2 0 1 . 5 1 9 9 7 — 4 4 6 2 0 1 7P e r c e p t i o n d ' é m o l u m e n t s p a r l a C o m m i s s i o n d ' e x p e r t i s e s f é d é r a l e s R O 1 9 9 7 d e s t y p e s d e b a t e a u x b . p o u r l e s b a t e a u x à m o t e u r i n - b o r d F r a n c s - j u s q u ' à 3 0 k W d e p u i s s a n c e p r o p u l s i v e 2 5 0 . — d e p l u s d e 3 0 k W d e p u i s s a n c e p r o p u l s i v e 3 0 0 . c . p o u r l e s b a t e a u x à d e u x m o t e u r s i n - b o r d 4 0 0 . — d . p o u r l a v o i l u r e - d e s d é r i v e u r s e t d e s c a t a m a r a n s 1 0 0 . - - d e s b a t e a u x à v o i l e e t d e s d é r i v e u r s l e s t é s 2 0 0 . — e . p o u r l e s i n s t a l l a t i o n s f i x e s 1 0 0 . - 3 L ' é m o l u m e n t p o u r l a m e s u r e d u b r u i t s ' é l è v e , p o u r c h a q u e b a t e a u , à : a . l o r s d e l ' e x p e r t i s e d e t y p e 1 5 0 . — b . l o r s d u c o n t r ô l e u l t é r i e u r 2 0 0 . - 4 S i l a c o m m i s s i o n e f f e c t u e l e s c o n t r ô l e s u l t é r i e u r s , l ' é m o l u m e n t p o u r l ' e x p e r t i s e t e c h n i q u e s e l o n l e s l e r e t 2 e a l i n é a s e s t r é d u i t d e m o i t i é ; u n é m o l u m e n t f o r f a i t a i r e d e 8 0 f r a n c s e s t p e r ç u p o u r l e s c o n t r ô l e s a s s u r é s p a r l ' u n d e s e s m e m b r e s . 5 P o u r l e s b a t e a u x d ' u n t y p e d e c o n s t r u c t i o n p a r t i c u l i e r , l ' é m o l u m e n t s e c a l c u l e e n f o n c t i o n d e l a d u r é e e t d e l a n a t u r e d u t r a v a i l d é f i n i e s à l ' a r t i c l e 5 . A r t . 5 E m o l u m e n t s p o u r d ' a u t r e s a c t e s a d m i n i s t r a t i f s 1 L e s é m o l u m e n t s p o u r d ' a u t r e s a c t e s a d m i n i s t r a t i f s s e c a l c u l e n t e n f o n c t i o n d e l a d u r é e d e c e s d e r n i e r s . 2 L e t a r i f h o r a i r e e s t d e 7 0 à 1 2 0 f r a n c s p a r h e u r e d e t r a v a i l . I l e s t d é t e r m i n é p a r l e s c o n n a i s s a n c e s t e c h n i q u e s r e q u i s e s e t l a d i f f i c u l t é d e s q u e s t i o n s à é l u c i d e r . A r t . 6 R é d u c t i o n o u r e m i s e d e l ' é m o l u m e n t P o u r d e s r a i s o n s i m p o r t a n t e s , l a c o m m i s s i o n p e u t r é d u i r e l ' é m o l u m e n t o u l e r e m e t t r e , n o t a m m e n t s i : a . l ' a c t e a d m i n i s t r a t i f e s t d a n s s o n i n t é r ê t ; b . u n c o n t r ô l e u l t é r i e u r e s t e f f e c t u é s a n s q u ' u n e f a u t e s o i t i m p u t a b l e a u d é t e n t e u r d u c e r t i f i c a t d e t y p e . A r t . 7 D é c i s i o n s u r l e s é m o l u m e n t s e t v o i e s d e r e c o u r s 1 E n r è g l e g é n é r a l e , l a c o m m i s s i o n f i x e l e s é m o l u m e n t s p o u r l ' e x p e r t i s e t e c h n i q u e a u s s i t ô t a p r è s a v o i r f o u r n i s a p r e s t a t i o n . 2 L a d é c i s i o n s u r l e s é m o l u m e n t s p e u t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r e c o u r s d e v a n t l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e , d a n s u n d é l a i d e 3 0 j o u r s d è s s a n o t i f i c a t i o n . L e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r o c é d u r e a d - m i n i s t r a t i v e f é d é r a l e s o n t a p p l i c a b l e s . 2 0 1 8P e r c e p t i o n d ' é m o l u m e n t s p a r l a C o m m i s s i o n d ' e x p e r t i s e s f é d é r a l e s R O 1 9 9 7 d e s t y p e s d e b a t e a u x A r t . 8 E c h é a n c e e t d é l a i d e p a i e m e n t 1 L ' é m o l u m e n t e s t e x i g i b l e : a . d è s q u e la p e r s o n n e a s s u j e t t i e à l ' é m o l u m e n t e n a é t é i n f o r m é e p a r é c r i t ; b . e n c a s d e r e c o u r s , dès l ' e n t r é e e n f o r c e d e l a d é c i s i o n r e n d u e s u r c e d e r n i e r . 2 L e d é l a i d e p a i e m e n t e s t d e 3 0 j o u r s à p a r t i r d e l ' é c h é a n c e . A r t . 9 E n c a i s s e m e n t 1 L a c o m m i s s i o n f i x e l e s m o d a l i t é s d e p a i e m e n t . 2 E l l e p e u t r e f u s e r d e d é l i v r e r le c e r t i f i c a t d e t y p e t a n t q u e l ' é m o l u m e n t n ' a p a s é t é a c q u i t t é . A r t . 1 0 P r e s c r i p t i o n 1 L a c r é a n c e c o n c e r n a n t l ' é m o l u m e n t s e p r e s c r i t c i n q a n s a p r è s l ' é c h é a n c e . 2 L a p r e s c r i p t i o n e s t i n t e r r o m p u e p a r t o u t a c t e a d m i n i s t r a t i f v i s a n t à f a i r e h o n o r e r l a c r é a n c e p a r l e d é b i t e u r . A r t . 1 1 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u l e r j u i l l e t 1 9 9 2 1 ) s u r l a p e r c e p t i o n d ' é m o l u m e n t s p a r l a C o m - m i s s i o n d ' e x p e r t i s e s f é d é r a l e s des t y p e s d e b a t e a u x e s t a b r o g é e . A r t . 1 2 D i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e Les e x p e r t i s e s e n c o u r s l o r s d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s o n t r é g i e s p a r l ' a n c i e n d r o i t . A r t . 1 3 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e r o c t o b r e 1 9 9 7 . 2 0 1 9 5 a o û t 1 9 9 7 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , des c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e : L e u e n b e r g e r N 3 9 4 4 2 i l R O 1 9 9 2 1 5 7 2O r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s d a n s l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e d e s s o i n s e n c a s d e m a l a d i e ( O r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e d e s s o i n s , O P A S ) M o d i f i c a t i o n d u l e r j u i l l e t 1 9 9 7 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r a r r ê t e : I L ' a n n e x e 3 « L i s t e d e s a n a l y s e s » 1 ) d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 9 s e p t e m b r e 1 9 9 5 2 ) s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e d e s s o i n s e s t a p p l i c a b l e d a n s s a t e n e u r d u l e r o c t o b r e 1 9 9 7 . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r o c t o b r e 1 9 9 7 . l e r j u i l l e t 1 9 9 7 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r : D r e i f u s s N 3 9 4 0 8 1 ) N o n p u b l i é e a u R O ( a r t . 2 8 ) . 2 ) R S 8 3 2 . 1 1 2 . 3 1 ; R O 1 9 9 7 5 6 4 6 7 7 7 2 7 2 0 2 0 1 9 9 7 — 4 2 9Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1997-34 vom 09.09.1997 (S. 2005-2020) RO-1997-34 du 09.09.1997 (p. 2005-2020) RU-1997-34 del 09.09.1997 (p. 2005-2020) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1997 Année Anno Band 1997 Volume Volume Heft 34 Cahier Numero Datum 09.09.1997 Date Data Seite 2005-2020 Page Pagina Ref. No 30 005 436 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. 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