R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 3 2 4 j a n v i e r 1 9 8 9 1 3 4 S e r v i c e d e v o l m i l i t a i r e 1 3 5 E q u i p e m e n t dcs t r o u p e s 1 3 7 E q u i p e m e n t des o f f i c i e r s 1 3 9 M o d i f i c a t i o n d u t a r i f d ' i m p o r t a t i o n a n n e x é à l a l o i s u r l e t a r i f d e s d o u a n e s 1 4 4 T a u x des c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n des p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e 1 4 6 P r i x i n d i c a t i f s , a i d e s f i n a n c i è r e s e t p r e s c r i p t i o n s d e q u a l i t é p o u r l ' u t i l i s a t i o n i n d u s t r i e l l e d ' u n e p a r t i e d e s v i n s i n d i g è n e s e x c é d e n t a i r e s . O d u D F E P P r é v e n t i o n d e l a t o r t u r e e t d e s a u t r e s p e i n e s o u t r a i t e m e n t s i n h u m a i n s o u d é g r a d a n t s 1 4 9 — A r r ê t é f é d é r a l 1 5 0 — C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e 1 5 9 F a c i l i t a t i o n d u t r a f i c m a r i t i m e i n t e r n a t i o n a l . C o n v e n t i o n 1 6 1 P r o t e c t i o n d u R h i n c o n t r e l a p o l l u t i o n c h i m i q u e . C o n v e n t i o n 1 6 6 R é p r e s s i o n d u t e r r o r i s m e . C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e 1 6 8 E r r a t a : O r d o n n a n c e r é g l a n t l e s t â c h e s des d é p a r t e m e n t s , d e s g r o u p e m e n t s e t d e s offices 1 3 3O r d o n n a n c e s u r l e s e r v i c e d e v o l m i l i t a i r e M o d i f i c a t i o n d u 2 2 d é c e m b r e 1 9 8 8 L e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l , v u l ' a r t i c l e 3 0 , 3 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 9 n o v e m b r e 1 9 8 6 1 ) s u r l e s e r v i c e d e v o l m i l i t a i r e ; a p r è s e n t e n t e a v e c le D é p a r t e m e n t f é d é r a l des f i n a n c e s , a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 9 n o v e m b r e 1 9 8 6 s u r l e s e r v i c e d e v o l m i l i t a i r e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A p p e n d i c e 2 , 1 e r a l . 1 L ' i n d e m n i t é s p é c i a l e p r é v u e à l ' a r t i c l e 2 8 s ' é l è v e a n n u e l l e m e n t à : a . Classe I : 3 6 6 1 7 francs; b . Classe I I : 2 8 9 9 0 francs; c . Classe I I I : 1 3 7 3 1 francs; d . Classe I V : 6 8 7 0 francs. A p p e n d i c e 3 , 1 e r a l . 1 L ' i n d e m n i t é s p é c i a l e p r é v u e à l ' a r t i c l e 2 9 s ' é l è v e a n n u e l l e m e n t à : a . P o u r 2 5 à 4 0 h e u r e s d e v o l a n n u e l l e m e n t , a v e c d e s r i s q u e s p a r t i c u l i è r e m e n t é l e v é s (classe a ) 6 0 1 8 f r a n c s ; b . P o u r p l u s d e 4 0 h e u r e s d e v o l a n n u e l l e m e n t , a v e c d e s r i s q u e s p a r t i c u l i è r e m e n t é l e v é s ( c l a s s e b ) 1 0 0 3 2 f r a n c s . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e t j a n v i e r 1 9 8 9 . 2 2 d é c e m b r e 1 9 8 8 3 2 6 2 0 1 ) R S 5 1 2 . 2 7 1 D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l : K o l l e r 1 3 4 1 9 8 8 — 8 4 7O r d o n n a n c e s u r l ' é q u i p e m e n t d e s t r o u p e s M o d i f i c a t i o n d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 8 8 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 5 n o v e m b r e 1 9 7 4 1 ) s u r l ' é q u i p e m e n t d e s t r o u p e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 5 I n d i g e n t s L e c a n t o n d e d o m i c i l e f o u r n i t l e n é c e s s a i r e a u x m i l i t a i r e s i n d i g e n t s d o n t l e s c h a u s s u r e s , l e s c h e m i s e s d ' o r d o n n a n c e , l e s c r a v a t e s , l e s t r i c o t s , l ' i m p e r m é a b l e d e s o r t i e , l a c e i n t u r e d e p a n t a l o n , l e linge d e c o r p s e t l e s b l o u s e s s o n t i n s u f f i s a n t s p o u r l e s e r v i c e . E s t r é s e r v é , l e c a s é c h é a n t , l e d r o i t d e r e c o u r s d u c a n t o n d e d o m i c i l e s e l o n l e s p r e s c r i p t i o n s d e l a C o n f é d é r a t i o n e t des c a n t o n s s u r l ' a s s i s t a n c e p u b l i q u e . A r t . 2 5 , 2 e e t 3 e a l . 2 D e s d i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s s o n t a p p l i c a b l e s a u d é p ô t d e l ' é q u i p e m e n t p a r t i e l d e s m i l i t a i r e s i n c o r p o r é s d a n s u n e f o r m a t i o n d ' a l a r m e . 3 L e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l a r r ê t e l e s p r e s c r i p t i o n s n é c e s s a i r e s . A r t . 2 6 T a x e d e d é p ô t P o u r l ' e n t r e t i e n d e l ' é q u i p e m e n t d é p o s é à l ' a r s e n a l , l e s m i l i t a i r e s v i s é s à l ' a r t i c l e 2 5 , 1 e r a l i n é a , p a i e n t u n e t a x e f i x é e p a r l e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l . L e s c a s d ' i n d i g e n c e s o n t r é s e r v é s . A r t . 2 7 , 2 e a l . 2 L e s c h e m i s e s , l e s c r a v a t e s , l e s t r i c o t s , l ' i m p e r m é a b l e d e s o r t i e , la c e i n t u r e d e p a n t a l o n , la p l a q u e d ' i d e n t i t é , l e j e u d e p r o t è g e - o u ï e , l a g o u r d e a v e c g o b e l e t , l e s s o u l i e r s d ' o r d o n n a n c e , l e c o u t e a u , a i n s i q u e l e s b l o u s e s e t l e m a n t e a u d e p l u i e a v e c c a p u c h o n des m i l i t a i r e s d u s e x e f é m i n i n n e s o n t p a s r e t i r é s . C e u x q u i e n s o n t é q u i p é s g a r d e n t l e s l u n e t t e s m i l i t a i r e s , l e s l u n e t t e s d e c o m b a t e t l e s v e r r e s d e l u n e t t e s p o u r m a s q u e d e p r o t e c t i o n A B C . L e s a r t i c l e s 2 8 , 2 9 e t 3 1 s o n t r é s e r v é s . ' ) R S 5 1 4 . 1 0 1 9 8 8 — 8 5 0 1 3 5E q u i p e m e n t d e s t r o u p e s R O 1 9 8 9 5 2 D i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s 5 2 4 C h e m i s e s , c r a v a t e s , t r i c o t s e t b l o u s e s A r t . 3 5 , 4 e e t 6 e a l . 4 D e s b l o u s e s e t des t r i c o t s s o n t r e m i s g r a t u i t e m e n t a u x m i l i t a i r e s d u s e x e f é m i n i n , s o u s r é s e r v e d u 5 ` a l i n é a : a . R e c r u e s l o r s q u ' e l l e s r e ç o i v e n t l e u r p r e m i e r é q u i p e m e n t : t r o i s b l o u s e s e t t r o i s t r i c o t s ; b . A p r è s c h a q u e p é r i o d e d e 7 5 j o u r s d e s e r v i c e : a u c h o i x , u n e b l o u s e o u u n t r i c o t ; c . F e m m e s qui n ' o n t pas e n c o r e é t é é q u i p é e s d e b l o u s e s : t r o i s b l o u s e s l o r s d e l ' é c h a n g e d e l e u r u n i f o r m e c o n t r e l ' u n i f o r m e 7 8 ; d . F e m m e s q u i s o n t é q u i p é e s d e l ' u n i f o r m e 7 8 m a i s qui n ' o n t p a s r e ç u j u s q u ' i c i des t r i c o t s g r a t u i t s : d e u x t r i c o t s p e n d a n t l e s e r v i c e o u , s u r p r é s e n t a t i o n d e l ' o r d r e d e m a r c h e , a v a n t l e s e r v i c e . 6 L e s f e m m e s p e u v e n t s e p r o c u r e r , p o u r le s e r v i c e , des b l o u s e s e t d e s t r i c o t s s u p p l é m e n t a i r e s a u p r i x d u tarif. I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " j a n v i e r 1 9 8 9 . 2 1 d é c e m b r e 1 9 8 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , Stich L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 2 6 2 1 1 3 6O r d o n n a n c e s u r l ' é q u i p e m e n t d e s o f f i c i e r s M o d i f i c a t i o n d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 8 8 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 6 n o v e m b r e 1 9 8 0 1 ) s u r l ' é q u i p e m e n t des officiers e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 6 A b r o g é A r t . 7 T a r i f s , p r i x i n d i c a t i f s e t i n d e m n i t é s L e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l f i x e , a p r è s e n t e n t e a v e c le D é p a r t e m e n t f é d é r a l des f i n a n c e s , l e s t a r i f s p o u r l ' a c h a t d ' e f f e t s d ' u n i f o r m e d ' o f f i c i e r a u G r o u p e m e n t d e l ' a r m e m e n t , l e s p r i x i n d i c a t i f s p o u r l ' a c h a t d ' e f f e t s d ' u n i f o r m e d ' o f f i c i e r d a n s l e c o m m e r c e p r i v é , l e s i n d e m n i t é s p o u r u n i f o r m e a i n s i q u e l e s t a x e s é v e n t u e l l e s . A r t . 9 , 2 e a l . 2 A l e u r n o m i n a t i o n , l e s o f f i c i e r s r e n d e n t l e s e f f e t s q u i n e s o n t p a s p r é v u s d a n s l e t a b l e a u d ' é q u i p e m e n t des o f f i c i e r s . L e s o f f i c i e r s d u s e x e m a s c u l i n c o n s e r v e n t l e s c h e m i s e s , l e s c r a v a t e s , l e s t r i c o t s e t l a m u n i t i o n d e p o c h e ; l e s o f f i c i e r s d u s e x e f é m i n i n c o n s e r v e n t l e s b l o u s e s e t l e s t r i c o t s . A r t . 1 4 A b r o g é ' > R S 5 1 4 . 1 0 1 1 9 8 8 - 8 5 1 1 3 7E q u i p e m e n t d e s o f f i c i e r s R O 1 9 8 9 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j a n v i e r 1 9 8 9 . 2 1 d é c e m b r e 1 9 8 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S t i c h L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 2 6 2 2 1 3 8O r d o n n a n c e m o d i f i a n t l e t a r i f d ' i m p o r t a t i o n a n n e x é à l a l o i s u r l e t a r i f d e s d o u a n e s d u 1 2 d é c e m b r e 1 9 8 8 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 4 , 3 e a l i n é a , e t 1 4 , 1 e r a l i n é a , d e la l o i d u 9 o c t o b r e 1 9 8 6 1 ) s u r l e t a r i f des d o u a n e s , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r L ' a n n e x e « T a r i f d ' i m p o r t a t i o n » à l a l o i d u 9 o c t o b r e 1 9 8 6 2 ) sur l e t a r i f des d o u a n e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : N ° d u t a r i f D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e T a u x d u d r o i t p a r 1 0 0 k g b r u t T G T U F r . F r . 0 6 0 1 . 2 0 1 0 — — p l a n t s d e c h i c o r é e 8 0 . — ' ) 0 . 2 0 2 0 2 0 — — a v e c m o t t e , m ê m e e n c u v e a u x o u e n p o t s , à l ' e x c l u s i o n d e s t u l i p e s e t d e s p l a n t s d e c h i c o r é e 5 0 . — 2 0 . - 2 0 0 8 . — p ê c h e s : 7 0 1 0 — — p u l p e s , n o n a d d i t i o n n é e s d e s u c r e o u d ' a u t r e s é d u l c o r a n t s 6 0 . — 2 5 . - 7 0 9 0 — — a u t r e s 6 0 . — 3 0 . - 2 0 0 8 . 9 9 9 3 — — — — m a ï s , a u t r e q u e l e m a ï s d o u x ( Z e a m a y s , v a r . s a c c h a r a t a ) 1 2 0 . — 1 0 . — + e m m a x . 2 5 . - 2 5 2 0 . - p l â t r e s : 2 0 1 0 — — p o u r l ' a r t d e n t a i r e 2 0 . — 1 0 . - 2 0 9 0 — — a u t r e s 2 0 . — 0 . 5 0 ' ) A v e c m o t t e , m ê m e e n c u v e a u x o u e n p o t s : 5 0 f r a n c s . ' ) R S 6 3 2 . 1 0 2 ) R S 6 3 2 . 1 0 a n n e x e 1 9 8 8 — 7 7 8 1 3 9T a r i f d ' i m p o r t a t i o n a n n e x é à l a l o i s u r l e t a r i f d e s d o u a n e s R O 1 9 8 9 N ° d u t a r i f D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e T a u x d u d r o i t p a r 1 0 0 k g b r u t T G T U F r . F r . 3 9 1 1 . - r é s i n e s d e p é t r o l e , r é s i n e s d e c o u m a r o n e , r é s i n e s d ' i n d è n e , r é s i n e s d e c o u m a r o n e - i n - d è n e e t p o l y t e r p è n e s : 1 0 1 0 - - d i s p e r s é s o u d i s s o u s d a n s u n m i l i e u n o n a q u e u x 1 0 . — 4 . 5 0 1 0 9 0 - - a u t r e s 1 0 . — 0 . 6 0 3 9 2 0 . - - e n p o l y m é t h a c r y l a t e d e m é t h y l e : 5 1 1 0 - - - d ' u n e é p a i s s e u r e x c é d a n t 0 , 4 m m 8 5 . — 1 2 . - 5 1 9 0 - - - a u t r e s 8 5 . — 1 8 . - 3 9 2 0 . - - e n c e l l u l o s e r é g é n é r é e : 7 1 1 0 - - - d ' u n e é p a i s s e u r n ' e x c é d a n t p a s 0 , 1 m m , n o n o u v r é e s o u s i m p l e m e n t g a u f r é e s s a n s c o u l e u r s 8 7 . — 2 0 . - 7 1 9 0 - - - a u t r e s 8 7 . — 3 2 . - 4 4 1 2 . - - a u t r e s : 1 9 1 0 - - - b r u t s , u n i s , m ê m e p o n c é s 3 8 . — 8 . - 1 9 9 0 - - - a u t r e s 3 8 . — 1 5 . - 9 9 1 0 - - - b r u t s , u n i s , m ê m e p o n c é s 3 8 . — 8 . - 9 9 9 0 - - - a u t r e s 3 8 . — 1 5 . - 7 0 0 4 . 9 0 0 0 i n c h a n g é 2 0 . — 4 . - 9 4 0 3 . . . . 3 0 0 0 i n c h a n g é 1 3 0 . — 2 8 . - 4 0 0 0 i n c h a n g é 1 3 0 . — 2 8 . - 5 0 0 0 i n c h a n g é 1 3 0 . — 2 8 . - 6 0 0 0 i n c h a n g é 1 3 0 . — 2 8 . — A r t . 2 M o d i f i c a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r 1 . L a l o i f é d é r a l e d u 1 3 d é c e m b r e 1 9 7 4 1 1 s u r l ' i m p o r t a t i o n e t l ' e x p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : 1 ) R S 6 3 2 . 1 1 1 . 7 2 1 4 0T a r i f d ' i m p o r t a t i o n a n n e x é à l a l o i s u r l e t a r i f d e s d o u a n e s R O 1 9 8 9 A n n e x e N u m é r o d u t a r i f [ ) E l é m e n t f i x e e n f r . p a r 1 0 0 k g b r u t D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e A p r è s l e n u m é r o 2 0 0 8 . 1 1 1 0 d u t a r i f , a j o u t e r : 2 0 0 8 . 9 9 9 3 M a ï s , a u t r e q u e l e m a ï s d o u x ( Z e a m a y s v a r . s a c c h a r a t a ) 1 0 . - 2 . L ' o r d o n n a n c e d u 2 1 a v r i l 1 9 7 6 2 ) c o n c e r n a n t l e c a l c u l des é l é m e n t s m o b i l e s a p p l i c a b l e s à l ' i m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : Article p r e m i e r C h a m p d ' a p p l i c a t i o n A p r è s l e n u m é r o 2 0 0 8 . 1 1 1 0 d u t a r i f , a j o u t e r : . . . 2 0 0 8 . 9 9 9 3 , . . . A n n e x e C E A E L E 1 2 F r . p a r F r . p a r F r . p a r 1 0 0 k g 1 0 0 k g 1 0 0 k g b r u t b r u t m u t a p r è s 2 0 0 8 . 9 1 0 0 a j o u t e r : 2 0 0 8 . 9 9 9 3 e m 2 . 5 0 + e m e m 2 5 2 0 . 2 0 0 0 2 5 2 0 . 2 0 1 0 e x e m p t 2 . 5 0 e x e m p t 2 0 9 0 e x e m p t — . 1 2 e x e m p t 3 9 1 1 . 1 0 0 0 / 9 0 0 0 3 9 1 1 . 1 0 1 0 e x e m p t 1 . 1 2 e x e m p t 1 0 9 0 e x e m p t — . 1 5 e x e m p t 9 0 0 0 e x e m p t 1 . 1 2 e x e m p t 1 ) R S 6 3 2 . 1 0 a n n e x e 2 ) R S 6 3 2 . 1 1 1 . 7 2 2 3 ) R S 6 3 2 . 4 2 1 . 0 1 4 1 A p r è s l e n u m é r o 2 0 0 8 . 1 1 1 0 d u t a r i f a j o u t e r : 9 9 9 3 — M a ï s , a u t r e q u e l e m a ï s d o u x ( Z e a m a y s v a r s a c c h a r a t a ) M a ï s 1 0 0 4 . L ' o r d o n n a n c e d u 2 8 m a r s 1 9 7 3 3 ) s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s p r o v e n a n t d e l ' A E L E e t d e s C E ( O r d o n n a n c e s u r l e l i b r e - é c h a n g e ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A n n e x e N ° d u t a r i f a n c i e n N ° d u t a r i f n o u v e a u [ ) ' f a u x p o u r l e s p r o d u i t s N u m é r o d u t a r i f [ ) G e n r e s d e p r o d u i t s d e b a s e e t q u a n t i t é ( e n k g p a r 1 0 0 k g d e p r o d u i t f i n i ) D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s eT a r i f d ' i m p o r t a t i o n a n n e x é à l a l o i s u r l e t a r i f d e s d o u a n e s R O 1 9 8 9 N ° d u t a r i f a n c i e n N ° d u t a r i f n o u v e a u T a u x p o u r l e s p r o d u i t s C E A E L E 1 2 F r . p a r F r . p a r F r . p a r 1 0 0 k g 1 0 0 k g 1 0 0 k g b r u t b r u t b r u t 3 9 2 0 . 1 0 0 0 / 5 9 0 0 3 9 2 0 . 1 0 0 0 / 4 2 0 0 e x e m p t 4 . 5 0 e x e m p t 5 1 1 0 e x e m p t 3 . - e x e m p t 5 1 9 0 / 5 9 0 0 e x e m p t 4 . 5 0 e x e m p t 3 9 2 0 . 6 1 0 0 / 7 1 0 0 3 9 2 0 . 6 1 0 0 / 6 9 0 0 e x e m p t 8 . - e x e m p t 7 1 1 0 e x e m p t 5 . - e x e m p t 7 1 9 0 e x e m p t 8 . - e x e m p t 4 4 1 2 . 1 1 0 0 / 9 9 0 0 4 4 1 2 . 1 1 0 0 / 1 2 0 0 e x e m p t 3 . 7 5 e x e m p t 1 9 1 0 e x e m p t 2 . - e x e m p t 1 9 9 0 / 9 1 0 0 e x e m p t 3 . 7 5 e x e m p t 9 9 1 0 e x e m p t 2 . - e x e m p t 9 9 9 0 e x e m p t 3 . 7 5 e x e m p t 6 3 0 3 . 9 2 1 0 6 3 0 3 . 9 2 1 0 e x e m p t 2 1 0 . - 1 ° 1 3 ) e x e m p t 7 0 0 4 . 1 0 0 0 / 9 0 0 0 7 0 0 4 . 1 0 0 0 e x e m p t 2 . - e x e m p t 9 0 0 0 e x e m p t 1 . - e x e m p t 9 4 0 3 . 3 0 0 0 / 6 0 0 0 9 4 0 3 . 3 0 0 0 / 6 0 0 0 e x e m p t 7 . - e x e m p t 1 0 1 3 ) e x 6 3 0 3 . 9 2 1 0 : R i d e a u x d e d o u c h e F r . 6 9 . 3 7 4 . L ' o r d o n n a n c e d u 2 6 m a i 1 9 8 2 1 ) f i x a n t l e s d r o i t s d e d o u a n e p r é f é r e n t i e l s e n f a v e u r d e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A n n e x e 1 N ° d u t a r i f a n c i e n N ° d u t a r i f n o u v e a u 2 > T a u x d u d r o i t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 0 6 0 1 . 1 0 9 0 / 2 0 9 1 0 6 0 1 . 1 0 9 0 e x e m p t 2 0 9 9 2 0 2 0 / 2 0 9 9 e x e m p t a p r è s 2 0 0 8 . 9 9 9 2 a j o u t e r : 2 0 0 8 . 9 9 9 3 e x e m p t + e m 2 0 0 9 . 3 0 1 1 3 ) 3 0 1 9 4 9 ) ' > R S 6 3 2 . 9 1 1 2 ) R S 6 3 2 . 1 0 a n n e x e 1 4 2T a r i f d ' i m p o r t a t i o n a n n e x é à l a l o i s u r l e t a r i f d e s d o u a n e s R O 1 9 8 9 N o t e s d e b a s d e p a g e : N o t e d e b a s d e p a g e S ) : B i f f e r A j o u t e r . 4 9 ) e x 2 0 0 9 . 3 0 1 9 J u s d e c i t r o n c l a r i f i é , p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s , e n p r o v e n a n c e d e p a y s e n d é v e l o p p e m e n t s e l o n a n n e x e 2 , p a r t i e 2 e x e m p t 5 . L ' o r d o n n a n c e d u 2 3 d é c e m b r e 1 9 7 1 1 ) s u r la v i t i c u l t u r e e t l e p l a c e m e n t d e s p r o d u i t s v i t i c o l e s ( S t a t u t d u v i n ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 4 1 , 1 e r a l . , p r e m i è r e p h r a s e 1 . . . , à l ' e x c l u s i o n d e c e l u i q u i e s t d e s t i n é à l a p r é p a r a t i o n d e j u s d e r a i s i n s a n s a l c o o l d é d o u a n é d ' a p r è s l e t a r i f d e s m a r c h a n d i s e s r e v e r s a l e s 2 ) e t d u j u s c o m p l è t e - m e n t c l a r i f i é e t c o n s e r v é , des n u m é r o s d u t a r i f e x 2 0 0 9 . 6 0 1 1 , . . . A r t . 3 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j a n v i e r 1 9 8 9 . 1 2 d é c e m b r e 1 9 8 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S t i c h L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 2 6 2 4 R S 9 1 6 . 1 4 0 2 ) R S 6 3 1 . 1 4 6 . 3 1 a n n e x e 1 4 3O r d o n n a n c e s u r l e s t a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e M o d i f i c a t i o n d u 1 7 j a n v i e r 1 9 8 9 L e Département f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e : I A l ' a r t i c l e t e r d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 4 m a i 1 9 7 6 1 ) s u r l e s t a u x des c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e , l e s t a u x s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t p o u r le m o i s d e f é v r i e r 1 9 8 9 : 1 1 R S 6 3 2 . 1 1 1 . 7 2 3 . 1 ; R O 1 9 8 8 2 2 0 0 1 4 4 1 9 8 9 - 2 8 N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 kg p o i d s e f f e c t i f F r . N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 kg p o i d s e f f e c t i f F r . e x 0 4 0 1 . 2 0 0 0 4 8 . 2 0 3 0 2 0 4 3 0 . 2 0 e x 0 4 0 2 . 1 0 0 0 1 9 9 . 2 0 e x 2 1 1 0 4 6 0 . - e x 2 1 2 0 1 1 7 5 . 5 0 e x 9 1 1 0 1 6 9 . 4 0 e x 9 9 1 0 1 6 9 . 4 0 e x 0 4 0 5 . 0 0 1 0 1 3 6 9 . 4 0 e x 0 0 1 0 1 0 8 2 . 4 0 e x 0 0 9 0 8 4 3 . 1 0 0 4 0 8 . 1 1 0 0 2 6 7 . 7 0 e x 1 9 0 0 8 2 . 9 0 9 1 0 0 2 6 7 . 7 0 e x 9 9 0 0 8 2 . 9 0 1 1 0 1 . 0 0 1 9 1 0 3 . 4 0 1 1 0 2 . 1 0 1 0 1 0 3 . 4 0 9 0 1 1 1 0 3 . 4 0 1 1 0 3 . 1 1 1 0 - . - 1 1 9 0 1 0 3 . 4 0 1 9 1 0 1 0 3 . 4 0 1 1 0 4 . 1 9 1 0 1 0 3 . 4 0 2 9 1 0 1 0 3 . 4 0 e x 3 0 0 0 1 0 3 . 4 0 1 7 0 1 . 1 1 0 0 2 2 . 2 0 1 2 0 0 2 2 . 2 0 9 9 0 0 2 2 . 2 0 1 7 0 2 . 1 0 1 0 1 7 . 2 0 1 0 2 0 1 3 . 2 0 2 0 1 0 2 2 . 2 0 2 0 2 0 6 3 . - 3 0 1 1 1 7 . 6 0 3 0 1 9 2 2 . 2 0 3 0 2 0 1 3 . 2 0 4 0 1 0 2 2 . 2 0 4 0 2 1 6 3 . - 4 0 2 9 1 3 . 2 0E x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e R O 1 9 8 9 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le 1 e 1 f é v r i e r 1 9 8 9 . 1 7 j a n v i e r 1 9 8 9 D é p a r t e m e n t f é d é r a l des f i n a n c e s : S t i c h S 3 2 6 2 7 N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f r . 1 7 0 2 . 6 0 1 0 2 2 . 2 0 6 0 2 1 6 3 . - 6 0 2 9 1 3 . 2 0 e x 9 0 1 0 2 2 . 2 0 9 0 2 1 6 3 . — e x 9 0 2 9 1 3 . 2 0 1 7 0 3 . 1 0 1 0 6 3 . - 1 0 9 0 1 2 . 6 0 9 0 1 0 6 3 . - 9 0 9 0 1 2 . 6 0 1 4 5O r d o n n a n c e d u D F E P f i x a n t l e s p r i x i n d i c a t i f s , l e s a i d e s f i n a n c i è r e s e t l e s p r e s c r i p t i o n s d e q u a l i t é p o u r l ' u t i l i s a t i o n i n d u s t r i e l l e d ' u n e p a r t i e d e s v i n s i n d i g è n e s e x c é d e n t a i r e s d u 6 j a n v i e r 1 9 8 9 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l e s a r t i c l e s 3 e t 5 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 6 j u i n 1 9 8 6 1 ) c o n c e r n a n t u n e a i d e f i n a n c i è r e p o u r l ' u t i l i s a t i o n i n d u s t r i e l l e d ' u n e p a r t i e des v i n s i n d i g è n e s e x c é d e n - t a i r e s , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : V i n s d e s t i n é s à l ' é l a b o r a t i o n d e v i n a i g r e A r t i c l e p r e m i e r P r i x d ' a c h a t i n d i c a t i f p o u r l ' é l a b o r a t e u r d e v i n a i g r e L e p r i x d ' a c h a t i n d i c a t i f p o u r l ' é l a b o r a t e u r d e v i n a i g r e e s t d e 7 f r . 5 0 p a r h e c t o l i t r e e t p a r d e g r é d ' a l c o o l (ou p o u r - c e n t e n v o l u m e ) . A r t . 2 A i d e f i n a n c i è r e L a c o n t r i b u t i o n m a x i m a l e e s t d e : V i n s e n p r o v e n a n c e d e F r . / l i t r e C a n t o n s d e N e u c h â t e l , F r i b o u r g e t r é g i o n d u l a c d e B i e n n e 2 . — C a n t o n d e V a u d 1 . 9 0 C a n t o n d u V a l a i s 1 . 9 5 C a n t o n d e G e n è v e 1 . 3 0 C a n t o n d u T e s s i n ' ) 2 . 1 0 Q u a l i t é M e r l o t . A r t . 3 P r e s c r i p t i o n s d e q u a l i t é 1 L a c o n t r i b u t i o n n ' e s t v e r s é e q u e p o u r l e s v i n s i n d i g è n e s qui r é p o n d e n t a u x e x i g e n c e s s u i v a n t e s : a l c o o l m i n . 1 0 , 0 v o l . % e x t r a i t l i b r e d e s u c r e m i n 1 8 g / l a c i d i t é t o t a l e t a r t r i q u e 3 , 5 — 8 , 0 g / l S O 2 l i b r e m a x . 1 0 m g / 1 S O 2 t o t a l m a x . 5 0 m g / 1 R S 9 1 6 . 1 4 6 . 1 1 2 t > R S 9 1 6 . 1 4 6 . 1 1 1 4 6 1 9 8 9 - 5U t i l i s a t i o n i n d u s t r i e l l e d ' u n e p a r t i e d e s v i n s i n d i g è n e s e x c é d e n t a i r e s R O 1 9 8 9 s u l f a t e m a x . 1 g / 1 c o l o r a n t a r t i f i c i e l a u c u n f e r m a x . 1 0 m g / 1 c u i v r e m a x . 1 0 m g / 1 z i n c m a x . 1 0 m g / 1 p l o m b m a x . 0 , 5 m g / l a r s e n i c m a x . 1 m g / l c a d m i u m m a x . 0 , 0 5 m g / 1 2 C e s v i n s d o i v e n t ê t r e m u n i s d ' u n c e r t i f i c a t d e d é n a t u r a t i o n é t a b l i p a r u n l a b o r a t o i r e o f f i c i e l . S e c t i o n 2 : V i n s d e s t i n é s à l ' é l a b o r a t i o n d e f o n d u e s , s a u c e s , c o n s e r v e s , e t c . A r t . 4 P r i x d ' a c h a t i n d i c a t i f p o u r l ' é l a b o r a t e u r 1 L e p r i x d ' a c h a t i n d i c a t i f p o u r l ' é l a b o r a t e u r d e f o n d u e s , s a u c e s , c o n s e r v e s e t c . e s t d e 1 0 0 f r a n c s p a r h e c t o l i t r e , p o u r des q u a n t i t é s d e 1 0 0 h e c t o l i t r e s . 2 P o u r l e s livraisons e n q u a n t i t é s d i f f é r e n t e s , l e p r i x p e u t ê t r e a d a p t é . A r t . 5 A i d e f i n a n c i è r e L a c o n t r i b u t i o n m a x i m a l e e s t d e : V i n s e n p r o v e n a n c e d e F r . / l i t r e C a n t o n s d e N e u c h â t e l , F r i b o u r g e t r é g i o n d u l a c d e B i e n n e 2 . 1 5 C a n t o n d e V a u d 2 . 0 5 C a n t o n d u V a l a i s 2 . 1 0 C a n t o n d e G e n è v e 1 . 4 5 C a n t o n d u T e s s i n ' ) 2 . 2 5 Q u a l i t é M e r l o t . A r t . 6 P r e s c r i p t i o n s d e q u a l i t é L a c o n t r i b u t i o n n ' e s t v e r s é e q u e p o u r l e s v i n s i n d i g è n e s qui r é p o n d e n t a u x e x i g e n c e s suivantes: a l c o o l m i n . 1 0 v o l . % a c i d i t é t o t a l e t a r t r i q u e 3 , 5 - 6 , 0 g / 1 S O 2 t o t a l m a x . 1 5 0 m g / 1 p H 3 , 2 - 3 , 7 2 C e s v i n s d o i v e n t ê t r e m u n i s d ' u n c e r t i f i c a t d e d é n a t u r a t i o n é t a b l i p a r u n l a b o r a t o i r e o f f i c i e l . 1 4 7U t i l i s a t i o n i n d u s t r i e l l e d ' u n e p a r t i e d e s v i n s i n d i g è n e s e x c é d e n t a i r e s R O 1 9 8 9 S e c t i o n 3 : V i n s d e s t i n é s à l ' é l a b o r a t i o n d e v i n s d é s a l c o o l i s é s A r t . 7 P r i x d ' a c h a t i n d i c a t i f p o u r l ' é l a b o r a t e u r 1 L e p r i x d ' a c h a t i n d i c a t i f p o u r l ' é l a b o r a t e u r d e v i n s d é s a l c o o l i s é s e s t d e 1 2 0 f r a n c s p a r h e c t o l i t r e , p o u r des q u a n t i t é s d e 1 0 0 h e c t o l i t r e s . 2 P o u r l e s l i v r a i s o n s e n q u a n t i t é s d i f f é r e n t e s , l e p r i x p e u t ê t r e a d a p t é . A r t . 8 A i d e f i n a n c i è r e L a c o n t r i b u t i o n m a x i m a l e e s t d e : V i n s e n p r o v e n a n c e d e F r . / l i t r e C a n t o n s d e N e u c h â t e l , F r i b o u r g e t r é g i o n d u l a c d e B i e n n e 1 . 9 5 C a n t o n d e V a u d 1 . 8 5 C a n t o n d u V a l a i s 1 . 9 0 C a n t o n d e G e n è v e 1 . 2 5 C a n t o n d u T e s s i n 1 > 2 . 0 5 1 ) Q u a l i t é M e r l o t . A r t . 9 P r e s c r i p t i o n s d e q u a l i t é L a c o n t r i b u t i o n n ' e s t v e r s é e q u e p o u r l e s v i n s i n d i g è n e s q u i r é p o n d e n t a u x e x i g e n c e s suivantes: a c i d i t é t o t a l e t a r t r i q u e m i n . 3 , 5 g / 1 p H m i n . 3 , 2 f e r m a x . 2 0 m g / 1 e x t r a i t l i b r e d e s u c r e : v i n s b l a n c s m i n 1 5 g / 1 v i n s r o s é s m i n 1 7 g / 1 v i n s r o u g e s m i n . 1 8 g / 1 S e c t i o n 4 : D i s p o s i t i o n f i n a l e A r t . 1 0 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 6 j a n v i e r 1 9 8 9 e t a e f f e t j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 9 . 6 j a n v i e r 1 9 8 9 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z 3 2 6 2 3 1 4 8A r r ê t é f é d é r a l r e l a t i f à l a C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e p o u r l a p r é v e n t i o n d e l a t o r t u r e e t d e s a u t r e s p e i n e s o u t r a i t e m e n t s i n h u m a i n s o u d é g r a d a n t s d u 5 o c t o b r e 1 9 8 8 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e message d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 1 m a i 1 9 8 8 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r 1 L a C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e d u 2 6 n o v e m b r e 1 9 8 7 p o u r la p r é v e n t i o n d e l a t o r t u r e e t des a u t r e s p e i n e s o u t r a i t e m e n t s i n h u m a i n s o u d é g r a d a n t s e s t a p p r o u - v é e . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à r a t i f i e r l a C o n v e n t i o n . A r t . 2 L e p r é s e n t a r r ê t é n ' e s t p a s s o u m i s a u r é f é r e n d u m e n m a t i è r e d e t r a i t é s i n t e r - n a t i o n a u x . C o n s e i l des E t a t s , 2 9 s e p t e m b r e 1 9 8 8 C o n s e i l n a t i o n a l , 5 o c t o b r e 1 9 8 8 L e p r é s i d e n t : M a s o n i L e p r é s i d e n t : R e i c h l i n g L a s e c r é t a i r e : H u b e r L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r 3 2 1 6 5 1 ) F F 1 9 8 8 I I 8 8 1 1 9 8 8 - 8 0 3 1 4 9C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e p o u r l a p r é v e n t i o n d e l a t o r t u r e e t d e s p e i n e s o u t r a i t e m e n t s i n h u m a i n s o u d é g r a d a n t s T e x t e o r i g i n a l C o n c l u e à S t r a s b o u r g l e 2 6 n o v e m b r e 1 9 8 7 A p p r o u v é e p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 5 o c t o b r e 1 9 8 8 1 ) I n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n d é p o s é p a r l a S u i s s e l e 7 o c t o b r e 1 9 8 8 E n t r é e e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e l e r f é v r i e r 1 9 8 9 L e s E t a t s m e m b r e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e , s i g n a t a i r e s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , v u l e s d i s p o s i t i o n s d e l a C o n v e n t i o n 2 > d e s a u v e g a r d e d e s D r o i t s d e l ' H o m m e e t d e s L i b e r t é s f o n d a m e n t a l e s ; r a p p e l l a n t q u ' a u x t e r m e s d e l ' a r t i c l e 3 d e l a m ê m e C o n v e n t i o n , « n u l n e p e u t ê t r e s o u m i s à l a t o r t u r e ni à d e s p e i n e s o u t r a i t e m e n t s i n h u m a i n s o u d é g r a d a n t s » ; c o n s t a t a n t q u e l e s p e r s o n n e s qui s e p r é t e n d e n t v i c t i m e s d e v i o l a t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 p e u v e n t s e p r é v a l o i r d u m é c a n i s m e p r é v u p a r c e t t e C o n v e n t i o n ; c o n v a i n c u s q u e la p r o t e c t i o n d e s p e r s o n n e s p r i v é e s d e l i b e r t é c o n t r e l a t o r t u r e e t l e s p e i n e s o u t r a i t e m e n t s i n h u m a i n s o u d é g r a d a n t s p o u r r a i t ê t r e r e n f o r c é e p a r u n m é c a n i s m e n o n j u d i c i a i r e , à c a r a c t è r e p r é v e n t i f , f o n d é s u r d e s v i s i t e s , s o n t c o n v e n u s d e c e qui s u i t : C h a p i t r e I A r t i c l e l e r I l e s t i n s t i t u é u n C o m i t é e u r o p é e n p o u r la p r é v e n t i o n d e l a t o r t u r e e t d e s p e i n e s o u t r a i t e m e n t s i n h u m a i n s o u d é g r a d a n t s ( c i - a p r è s d é n o m m é : « l e C o m i t é » ) . P a r l e moyen d e v i s i t e s , l e C o m i t é e x a m i n e le t r a i t e m e n t d e s p e r s o n n e s p r i v é e s d e l i b e r t é e n v u e d e r e n f o r c e r , l e c a s é c h é a n t , l e u r p r o t e c t i o n c o n t r e l a t o r t u r e e t l e s p e i n e s o u t r a i t e m e n t s i n h u m a i n s o u d é g r a d a n t s . A r t i c l e 2 C h a q u e P a r t i e a u t o r i s e l a v i s i t e , c o n f o r m é m e n t à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , d e t o u t l i e u r e l e v a n t d e s a j u r i d i c t i o n o ù d e s p e r s o n n e s s o n t p r i v é e s d e l i b e r t é p a r u n e a u t o r i t é p u b l i q u e . A r t i c l e 3 L e C o m i t é e t l e s a u t o r i t é s n a t i o n a l e s c o m p é t e n t e s d e la P a r t i e c o n c e r n é e c o o p è r e n t e n v u e d e l ' a p p l i c a t i o n d e la p r é s e n t e C o n v e n t i o n . R S 0 . 1 0 6 1 ) R O 1 9 8 9 1 4 9 2 ) R S 0 . 1 0 1 1 5 0 1 9 8 8 - 8 0 4P r é v e n t i o n d e l a t o r t u r e e t d e s p e i n e s o u t r a i t e m e n t s i n h u m a i n s o u d é g r a d a n t s R O 1 9 8 9 C h a p i t r e I I A r t i c l e 4 1 . L e C o m i t é s e c o m p o s e d ' u n n o m b r e d e m e m b r e s é g a l à celui des P a r t i e s . 2 . L e s m e m b r e s d u C o m i t é s o n t c h o i s i s p a r m i des p e r s o n n a l i t é s d e h a u t e m o r a l i t é , c o n n u e s p o u r l e u r c o m p é t e n c e e n m a t i è r e d e d r o i t s d e l ' h o m m e o u a y a n t u n e e x p é r i e n c e p r o f e s s i o n n e l l e d a n s l e s d o m a i n e s d o n t t r a i t e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . 3 . L e C o m i t é n e p e u t c o m p r e n d r e p l u s d ' u n n a t i o n a l d u m ê m e E t a t . 4 . L e s m e m b r e s s i è g e n t à t i t r e i n d i v i d u e l , s o n t i n d é p e n d a n t s e t i m p a r t i a u x d a n s l ' e x e r c i c e d e l e u r s m a n d a t s e t s e r e n d e n t d i s p o n i b l e s p o u r r e m p l i r l e u r s f o n c t i o n s d e m a n i è r e e f f e c t i v e . A r t i c l e 5 1 . L e s m e m b r e s d u C o m i t é s o n t é l u s p a r l e C o m i t é des M i n i s t r e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x , s u r u n e l i s t e d e n o m s d r e s s é e p a r l e B u r e a u d e l ' A s s e m b l é e C o n s u l t a t i v e d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e ; l a d é l é g a t i o n n a t i o n a l e à l ' A s s e m b l é e C o n s u l t a t i v e d e c h a q u e P a r t i e p r é s e n t e t r o i s c a n d i d a t s d o n t deux a u m o i n s s o n t d e s a n a t i o n a l i t é . 2 . L a m ê m e p r o c é d u r e e s t s u i v i e p o u r p o u r v o i r l e s s i è g e s d e v e n u s v a c a n t s . 3 . L e s m e m b r e s d u C o m i t é s o n t é l u s p o u r u n e d u r é e d e q u a t r e a n s . I l s n e s o n t r é é l i g i b l e s q u ' u n e f o i s . T o u t e f o i s , e n c e q u i c o n c e r n e l e s m e m b r e s d é s i g n é s à l a p r e m i è r e é l e c t i o n , l e s f o n c t i o n s d e t r o i s m e m b r e s p r e n d r o n t f i n à l ' i s s u e d ' u n e p é r i o d e d e d e u x a n s . L e s m e m b r e s d o n t l e s f o n c t i o n s p r e n d r o n t f i n a u t e r m e d e l a p é r i o d e i n i t i a l e d e d e u x ans s o n t d é s i g n é s p a r t i r a g e a u s o r t e f f e c t u é p a r l e S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e i m m é d i a t e m e n t a p r è s q u ' i l a u r a é t é p r o c é d é à l a p r e m i è r e é l e c t i o n . A r t i c l e 6 1 . L e C o m i t é s i è g e à h u i s c l o s . L e q u o r u m e s t c o n s t i t u é p a r l a m a j o r i t é d e s e s m e m b r e s . L e s d é c i s i o n s d u C o m i t é s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é des m e m b r e s p r é s e n t s , s o u s r é s e r v e des d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 0 , p a r a g r a p h e 2 . 2 . L a C o m i t é é t a b l i t s o n r è g l e m e n t i n t é r i e u r . 3 . L e S e c r é t a r i a t d u C o m i t é e s t a s s u r é p a r l e S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e . C h a p i t r e I I I A r t i c l e 7 1 . L e C o m i t é o r g a n i s e l a v i s i t e des l i e u x v i s é s à l ' a r t i c l e 2 . O u t r e d e s v i s i t e s p é r i o d i q u e s , l e C o m i t é p e u t o r g a n i s e r t o u t e a u t r e v i s i t e l u i p a r a i s s a n t e x i g é e p a r l e s c i r c o n s t a n c e s . 1 5 1P r é v e n t i o n d e l a t o r t u r e e t d e s p e i n e s o u t r a i t e m e n t s i n h u m a i n s o u d é g r a d a n t s R O 1 9 8 9 2 . L e s v i s i t e s s o n t e f f e c t u é e s e n r è g l e g é n é r a l e p a r a u m o i n s d e u x m e m b r e s d u C o m i t é . C e d e r n i e r p e u t , s ' i l l ' e s t i m e n é c e s s a i r e , ê t r e a s s i s t é p a r d e s e x p e r t s e t d e s i n t e r p r è t e s . A r t i c l e 8 1 . L e C o m i t é n o t i f i e a u g o u v e r n e m e n t d e l a P a r t i e c o n c e r n é e s o n i n t e n t i o n d ' e f f e c t u e r u n e v i s i t e . A l a s u i t e d ' u n e t e l l e n o t i f i c a t i o n , l e C o m i t é e s t h a b i l i t é à v i s i t e r , à t o u t m o m e n t , l e s l i e u x v i s é s à l ' a r t i c l e 2 . 2 . U n e P a r t i e d o i t f o u r n i r a u C o m i t é l e s f a c i l i t é s s u i v a n t e s p o u r l ' a c c o m p l i s s e - m e n t d e s a t â c h e : a . l ' a c c è s à s o n t e r r i t o i r e e t l e d r o i t d e s ' y d é p l a c e r s a n s r e s t r i c t i o n s ; b . t o u s r e n s e i g n e m e n t s s u r l e s l i e u x o ù s e t r o u v e n t d e s p e r s o n n e s p r i v é e s d e l i b e r t é ; c . l a p o s s i b i l i t é d e s e r e n d r e à s o n g r é d a n s t o u t l i e u o ù s e t r o u v e n t d e s p e r s o n n e s p r i v é e s d e l i b e r t é , y c o m p r i s l e d r o i t d e s e d é p l a c e r s a n s e n t r a v e à l ' i n t é r i e u r d e c e s l i e u x ; d . t o u t e a u t r e i n f o r m a t i o n d o n t d i s p o s e l a P a r t i e e t q u i e s t n é c e s s a i r e a u C o m i t é p o u r l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s a t â c h e . E n r e c h e r c h a n t c e t t e i n f o r m a - t i o n , l e C o m i t é t i e n t c o m p t e d e s r è g l e s d e d r o i t e t d e d é o n t o l o g i e a p p l i c a b l e s a u n i v e a u n a t i o n a l . 3 . L e C o m i t é p e u t s ' e n t r e t e n i r s a n s t é m o i n a v e c l e s p e r s o n n e s p r i v é e s d e l i b e r t é . 4 . L e C o m i t é p e u t e n t r e r e n c o n t a c t l i b r e m e n t a v e c t o u t e p e r s o n n e d o n t i l p e n s e q u ' e l l e p e u t l u i f o u r n i r d e s i n f o r m a t i o n s u t i l e s . 5 . S ' i l y a l i e u , l e C o m i t é c o m m u n i q u e s u r - l e - c h a m p d e s o b s e r v a t i o n s a u x a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e l a P a r t i e c o n c e r n é e . A r t i c l e 9 1 . D a n s d e s c i r c o n s t a n c e s e x c e p t i o n n e l l e s , l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e l a P a r t i e c o n c e r n é e p e u v e n t f a i r e c o n n a î t r e a u C o m i t é l e u r s o b j e c t i o n s à l a v i s i t e a u m o m e n t e n v i s a g é p a r l e C o m i t é o u a u l i e u d é t e r m i n é q u e c e C o m i t é a l ' i n t e n t i o n d e v i s i t e r . D e t e l l e s o b j e c t i o n s n e p e u v e n t ê t r e f a i t e s q u e p o u r d e s m o t i f s d e d é f e n s e n a t i o n a l e o u d e s û r e t é p u b l i q u e o u e n r a i s o n d e t r o u b l e s g r a v e s d a n s l e s l i e u x o ù d e s p e r s o n n e s s o n t p r i v é e s d e l i b e r t é , d e l ' é t a t d e s a n t é d ' u n e p e r s o n n e o u d ' u n i n t e r r o g a t o i r e u r g e n t , d a n s u n e e n q u ê t e e n c o u r s , e n r e l a t i o n a v e c u n e i n f r a c t i o n p é n a l e g r a v e . 2 . S u i t e à d e t e l l e s o b j e c t i o n s , l e C o m i t é e t l a P a r t i e s e c o n s u l t e n t i m m é d i a t e m e n t a f i n d e c l a r i f i e r l a s i t u a t i o n e t p o u r p a r v e n i r à u n a c c o r d s u r d e s d i s p o s i t i o n s p e r m e t t a n t a u C o m i t é d ' e x e r c e r s e s f o n c t i o n s a u s s i r a p i d e m e n t q u e p o s s i b l e . C e s d i s p o s i t i o n s p e u v e n t c o m p r e n d r e l e t r a n s f e r t d a n s u n a u t r e e n d r o i t d e t o u t e p e r s o n n e q u e l e C o m i t é a l ' i n t e n t i o n d e v i s i t e r . E n a t t e n d a n t q u e l a v i s i t e p u i s s e a v o i r l i e u , l a P a r t i e f o u r n i t a u C o m i t é d e s i n f o r m a t i o n s s u r t o u t e p e r s o n n e c o n c e r n é e . 1 5 2 � � JP r é v e n t i o n d e l a t o r t u r e e t d e s p e i n e s o u t r a i t e m e n t s i n h u m a i n s o u d é g r a d a n t s R O 1 9 8 9 A r t i c l e 1 0 1 . A p r è s c h a q u e v i s i t e , l e C o m i t é é t a b l i t u n r a p p o r t s u r l e s f a i t s c o n s t a t é s à l ' o c c a s i o n d e c e l l e - c i e n t e n a n t c o m p t e d e t o u t e s o b s e r v a t i o n s é v e n t u e l l e m e n t p r é s e n t é e s p a r l a P a r t i e c o n c e r n é e . I l t r a n s m e t à c e t t e d e r n i è r e s o n r a p p o r t q u i c o n t i e n t l e s r e c o m m a n d a t i o n s q u ' i l j u g e n é c e s s a i r e s . L e C o m i t é p e u t e n t r e r e n c o n s u l t a t i o n a v e c l a P a r t i e e n v u e d e s u g g é r e r , s ' i l y a l i e u , d e s a m é l i o r a t i o n s d a n s l a p r o t e c t i o n des p e r s o n n e s p r i v é e s d e l i b e r t é . 2 . S i l a P a r t i e n e c o o p è r e p a s o u r e f u s e d ' a m é l i o r e r l a s i t u a t i o n à l a l u m i è r e des r e c o m m a n d a t i o n s d u C o m i t é , c e l u i - c i p e u t d é c i d e r , à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s e s m e m b r e s , a p r è s q u e l a P a r t i e a u r a e u l a p o s s i b i l i t é d e s ' e x p l i q u e r , d e f a i r e u n e d é c l a r a t i o n p u b l i q u e à c e s u j e t . A r t i c l e 1 1 1 . L e s i n f o r m a t i o n s r e c u e i l l i e s p a r l e C o m i t é à l ' o c c a s i o n d ' u n e v i s i t e , son r a p p o r t e t s e s c o n s u l t a t i o n s a v e c l a P a r t i e c o n c e r n é e s o n t c o n f i d e n t i e l s . 2 . L e C o m i t é p u b l i e s o n r a p p o r t a i n s i q u e t o u t c o m m e n t a i r e d e l a P a r t i e c o n c e r n é e , l o r s q u e c e l l e - c i l e d e m a n d e . 3 . T o u t e f o i s , a u c u n e d o n n é e à c a r a c t è r e p e r s o n n e l n e d o i t ê t r e r e n d u e p u b l i q u e s a n s l e c o n s e n t e m e n t e x p l i c i t e d e l a p e r s o n n e c o n c e r n é e . A r t i c l e 1 2 C h a q u e a n n é e , l e C o m i t é s o u m e t a u C o m i t é des M i n i s t r e s , e n t e n a n t c o m p t e des r è g l e s d e c o n f i d e n t i a l i t é p r é v u e s à l ' a r t i c l e 1 1 , u n r a p p o r t g é n é r a l s u r s e s a c t i v i t é s , q u i e s t t r a n s m i s à l ' A s s e m b l é e C o n s u l t a t i v e e t r e n d u p u b l i c . A r t i c l e 1 3 L e s m e m b r e s d u C o m i t é , l e s e x p e r t s e t l e s a u t r e s p e r s o n n e s q u i l ' a s s i s t e n t s o n t s o u m i s , d u r a n t l e u r m a n d a t e t a p r è s son e x p i r a t i o n , à l ' o b l i g a t i o n d e g a r d e r s e c r e t s l e s f a i t s o u i n f o r m a t i o n s d o n t i l s o n t c o n n a i s s a n c e d a n s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r s f o n c t i o n s . A r t i c l e 1 4 1 . L e s n o m s des p e r s o n n e s q u i a s s i s t e n t l e C o m i t é s o n t i n d i q u é s d a n s la n o t i f i c a t i o n f a i t e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 8 , p a r a g r a p h e 1 . 2 . L e s e x p e r t s a g i s s e n t s u r l e s i n s t r u c t i o n s e t s o u s la r e s p o n s a b i l i t é d u C o m i t é . I l s d o i v e n t p o s s é d e r u n e c o m p é t e n c e e t u n e e x p é r i e n c e p r o p r e s a u x m a t i è r e s r e l e v a n t d e la p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t s o n t l i é s p a r l e s m ê m e s o b l i g a t i o n s d ' i n d é p e n d a n c e , d ' i m p a r t i a l i t é e t d e d i s p o n i b i l i t é q u e l e s m e m b r e d u C o m i t é . 3 . E x c e p t i o n n e l l e m e n t , u n e P a r t i e p e u t d é c l a r e r q u ' u n e x p e r t o u u n e a u t r e p e r s o n n e q u i a s s i s t e le C o m i t é n e p e u t p a s ê t r e a d m i s à p a r t i c i p e r à la v i s i t e d ' u n l i e u r e l e v a n t d e s a j u r i d i c t i o n . 1 5 3P r é v e n t i o n d e l a t o r t u r e e t d e s p e i n e s o u t r a i t e m e n t s i n h u m a i n s o u d é g r a d a n t s R O 1 9 8 9 C h a p i t r e I V A r t i c l e 1 5 C h a q u e P a r t i e c o m m u n i q u e a u C o m i t é l e n o m e t l ' a d r e s s e d e l ' a u t o r i t é c o m p é - t e n t e p o u r r e c e v o i r l e s n o t i f i c a t i o n s a d r e s s é e s à s o n g o u v e r n e m e n t e t ceux d e t o u t a g e n t d e l i a i s o n q u ' e l l e p e u t avoir d é s i g n é . A r t i c l e 1 6 L e C o m i t é , s e s m e m b r e s e t l e s e x p e r t s m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 7 , p a r a g r a p h e 2 , j o u i s s e n t d e s p r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s p r é v u s p a r l ' a n n e x e à l a p r é s e n t e C o n v e n - t i o n . A r t i c l e 1 7 1 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n e p o r t e p a s a t t e i n t e a u x d i s p o s i t i o n s d e d r o i t i n t e r n e o u d e s a c c o r d s i n t e r n a t i o n a u x q u i a s s u r e n t u n e p l u s g r a n d e p r o t e c t i o n a u x p e r s o n n e s p r i v é e s d e l i b e r t é . 2 . A u c u n e d i s p o s i t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n e p e u t ê t r e i n t e r p r é t é e c o m m e u n e l i m i t e o u u n e d é r o g a t i o n a u x c o m p é t e n c e s des o r g a n e s d e la C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e des D r o i t s d e l ' H o m m e o u a u x o b l i g a t i o n s a s s u m é e s p a r l e s P a r t i e s e n v e r t u d e c e t t e C o n v e n t i o n . 3 . L e C o m i t é n e v i s i t e r a p a s l e s l i e u x q u e des r e p r é s e n t a n t s o u d é l é g u é s d e p u i s s a n c e s p r o t e c t r i c e s o u d u C o m i t é i n t e r n a t i o n a l d e l a C r o i x - R o u g e v i s i t e n t e f f e c t i v e m e n t e t r é g u l i è r e m e n t e n v e r t u d e s C o n v e n t i o n s d e G e n è v e d u 1 2 a o û t 1 9 4 9 e t d e l e u r s P r o t o c o l e s a d d i t i o n n e l s d u 8 j u i n 1 9 7 7 . C h a p i t r e V A r t i c l e 1 8 L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e s t o u v e r t e à la s i g n a t u r e d e s E t a t s m e m b r e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e . E l l e s e r a s o u m i s e à r a t i f i c a t i o n , a c c e p t a t i o n o u a p p r o b a t i o n . L e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n s e r o n t d é p o s é s p r è s l e S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e . A r t i c l e 1 9 1 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e n t r e r a e n v i g u e u r l e p r e m i e r j o u r d u m o i s q u i s u i t l ' e x p i r a t i o n d ' u n e p é r i o d e d e t r o i s m o i s a p r è s l a d a t e à l a q u e l l e s e p t E t a t s m e m b r e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e a u r o n t e x p r i m é l e u r c o n s e n t e m e n t à ê t r e l i é s p a r l a C o n v e n t i o n c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 8 . 2 . Pour t o u t E t a t m e m b r e q u i e x p r i m e r a u l t é r i e u r e m e n t s o n c o n s e n t e m e n t à ê t r e l i é p a r l a C o n v e n t i o n , c e l l e - c i e n t r e r a e n v i g u e u r l e p r e m i e r j o u r d u mois qui s u i t l ' e x p i r a t i o n d ' u n e p é r i o d e d e t r o i s mois a p r è s l a d a t e d u d é p ô t d e l ' i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n . 1 5 4P r é v e n t i o n d e l a t o r t u r e e t d e s p e i n e s o u t r a i t e m e n t s i n h u m a i n s o u d é g r a d a n t s R O 1 9 8 9 A r t i c l e 2 0 1 . T o u t E t a t p e u t , a u m o m e n t d e l a s i g n a t u r e o u a u m o m e n t d u d é p ô t d e s o n i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n , d é s i g n e r l e o u l e s t e r r i t o i r e s a u x q u e l s s ' a p p l i q u e r a l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . 2 . T o u t E t a t p e u t , à t o u t a u t r e m o m e n t p a r l a s u i t e , p a r u n e d é c l a r a t i o n a d r e s s é e a u S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e , é t e n d r e l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n à t o u t a u t r e t e r r i t o i r e d é s i g n é d a n s l a d é c l a r a t i o n . L a C o n v e n t i o n e n t r e r a e n v i g u e u r à l ' é g a r d d e c e t e r r i t o i r e l e p r e m i e r j o u r d u m o i s q u i s u i t l ' e x p i r a t i o n d ' u n e p é r i o d e d e t r o i s m o i s a p r è s l a d a t e d e r é c e p t i o n d e l a d é c l a r a t i o n p a r l e S e c r é t a i r e G é n é r a l . 3 . T o u t e d é c l a r a t i o n f a i t e e n v e r t u d e s d e u x p a r a g r a p h e s p r é c é d e n t s p o u r r a ê t r e r e t i r é e , e n c e q u i c o n c e r n e t o u t t e r r i t o i r e d é s i g n é d a n s c e t t e d é c l a r a t i o n , p a r n o t i f i c a t i o n a d r e s s é e a u S e c r é t a i r e G é n é r a l . L e r e t r a i t p r e n d r a e f f e t l e p r e m i e r j o u r d u m o i s q u i s u i t l ' e x p i r a t i o n d ' u n e p é r i o d e d e t r o i s m o i s a p r è s l a d a t e d e r é c e p t i o n d e l a n o t i f i c a t i o n p a r l e S e c r é t a i r e G é n é r a l . A r t i c l e 2 1 A u c u n e r é s e r v e n ' e s t a d m i s e a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . A r t i c l e 2 2 1 . T o u t e P a r t i e p e u t , à t o u t m o m e n t , d é n o n c e r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e n a d r e s s a n t u n e n o t i f i c a t i o n a u S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e . 2 . L a d é n o n c i a t i o n p r e n d r a e f f e t l e p r e m i e r j o u r d u m o i s q u i s u i t l ' e x p i r a t i o n d ' u n e p é r i o d e d e d o u z e m o i s a p r è s l a d a t e d e r é c e p t i o n d e l a n o t i f i c a t i o n p a r l e S e c r é t a i r e G é n é r a l . A r t i c l e 2 3 L e S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e n o t i f i e r a a u x E t a t s m e m b r e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e : a . t o u t e s i g n a t u r e ; b . l e d é p ô t d e t o u t i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n ; c . t o u t e d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n c o n f o r m é m e n t à s e s a r t i c l e s 1 9 e t 2 0 ; d . t o u t a u t r e a c t e , n o t i f i c a t i o n o u c o m m u n i c a t i o n a y a n t t r a i t à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , à l ' e x c e p t i o n d e s m e s u r e s p r é v u e s a u x a r t i c l e s 8 e t 1 0 . 1 5 5P r é v e n t i o n d e l a t o r t u r e e t d e s p e i n e s o u t r a i t e m e n t s i n h u m a i n s o u d é g r a d a n t s R O 1 9 8 9 E n f o i d e q u o i , l e s s o u s s i g n é s , d û m e n t a u t o r i s é s à c e t e f f e t , o n t s i g n é l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . F a i t à S t r a s b o u r g , l e 2 6 n o v e m b r e 1 9 8 7 , e n f r a n ç a i s e t e n a n g l a i s , l e s d e u x t e x t e s f a i s a n t é g a l e m e n t f o i , e n u n s e u l e x e m p l a i r e q u i s e r a d é p o s é d a n s l e s a r c h i v e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e . L e S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e e n c o m m u - n i q u e r a c o p i e c e r t i f i é e c o n f o r m e à c h a c u n d e s E t a t s m e m b r e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e . S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s 3 2 1 6 5 1 5 6P r é v e n t i o n d e l a t o r t u r e e t d e s p e i n e s o u t r a i t e m e n t s i n h u m a i n s o u d é g r a d a n t s R O 1 9 8 9 A n n e x e ( a r t . 1 6 ) P r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s 1 . A u x f i n s d e l a p r é s e n t e a n n e x e , l e s r é f é r e n c e s a u x m e m b r e s d u C o m i t é i n c l u e n t l e s e x p e r t s m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 7 , p a r a g r a p h e 2 . 2 . L e s m e m b r e s d u C o m i t é j o u i s s e n t , p e n d a n t l ' e x e r c i c e d e l e u r s f o n c t i o n s a i n s i q u ' a u c o u r s d e s v o y a g e s a c c o m p l i s d a n s l ' e x e r c i c e d e l e u r s f o n c t i o n s , d e s p r i v i - l è g e s e t i m m u n i t é s s u i v a n t s : a . i m m u n i t é s d ' a r r e s t a t i o n o u d e d é t e n t i o n e t d e s a i s i e d e l e u r s b a g a g e s p e r s o n n e l s e t , e n c e q u i c o n c e r n e l e s a c t e s a c c o m p l i s p a r e u x e n l e u r q u a l i t é o f f i c i e l l e , y c o m p r i s l e u r s p a r o l e s e t é c r i t s , i m m u n i t é s d e t o u t e j u r i d i c t i o n ; b . e x e m p t i o n à l ' é g a r d d e t o u t e s m e s u r e s r e s t r i c t i v e s r e l a t i v e s à l e u r l i b e r t é d e m o u v e m e n t ; s o r t i e d e e t r e n t r é e d a n s l e u r p a y s d e r é s i d e n c e e t e n t r é e d a n s l e e t s o r t i e d u p a y s d a n s l e q u e l i l s e x e r c e n t l e u r s f o n c t i o n s , a i n s i q u ' à l ' é g a r d d e t o u t e s f o r m a l i t é s d ' e n r e g i s t r e m e n t d e s é t r a n g e r s , d a n s l e s p a y s v i s i t é s o u t r a v e r s é s p a r e u x d a n s l ' e x e r c i c e d e l e u r s f o n c t i o n s . 3 . A u c o u r s d e s v o y a g e s a c c o m p l i s d a n s l ' e x e r c i c e d e l e u r s f o n c t i o n s , l e s m e m b r e s d u C o m i t é s e v o i e n t a c c o r d e r , e n m a t i è r e d e d o u a n e e t d e c o n t r ô l e d e s c h a n g e s : a . p a r l e u r p r o p r e g o u v e r n e m e n t , l e s m ê m e s f a c i l i t é s q u e c e l l e s r e c o n n u e s a u x h a u t s - f o n c t i o n n a i r e s s e r e n d a n t à l ' é t r a n g e r e n m i s s i o n o f f i c i e l l e t e m p o r a i r e ; b . p a r l e s g o u v e r n e m e n t s d e s a u t r e s P a r t i e s , l e s m ê m e s f a c i l i t é s q u e c e l l e s r e c o n n u e s a u x r e p r é s e n t a n t s d e g o u v e r n e m e n t s é t r a n g e r s e n m i s s i o n o f f i - c i e l l e t e m p o r a i r e . 4 . L e s d o c u m e n t s e t p a p i e r s d u C o m i t é s o n t i n v i o l a b l e s , p o u r a u t a n t q u ' i l s c o n c e r n e n t l ' a c t i v i t é d u C o m i t é . L a c o r r e s p o n d a n c e o f f i c i e l l e e t a u t r e s c o m m u n i c a t i o n s o f f i c i e l l e s d u C o m i t é n e p e u v e n t ê t r e r e t e n u e s o u c e n s u r é e s . 5 . E n v u e d ' a s s u r e r a u x m e m b r e s d u C o m i t é u n e c o m p l è t e l i b e r t é d e p a r o l e e t u n e c o m p l è t e i n d é p e n d a n c e d a n s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r s f o n c t i o n s , l ' i m m u n i - t é d e j u r i d i c t i o n e n c e q u i c o n c e r n e l e s p a r o l e s o u l e s é c r i t s o u l e s a c t e s é m a n a n t d ' e u x d a n s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r s f o n c t i o n s c o n t i n u e r a à l e u r ê t r e a c c o r d é e m ê m e a p r è s q u e l e m a n d a t d e c e s p e r s o n n e s a u r a p r i s f i n . 6 . L e s p r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s s o n t a c c o r d é s a u x m e m b r e s d u C o m i t é , n o n p o u r l e u r b é n é f i c e p e r s o n n e l , m a i s d a n s l e b u t d ' a s s u r e r e n t o u t e i n d é p e n d a n c e l ' e x e r c i c e d e l e u r s f o n c t i o n s . L e C o m i t é a s e u l q u a l i t é p o u r p r o n o n c e r l a l e v é e d e s i m m u n i t é s ; i l a n o n s e u l e m e n t l e d r o i t , m a i s l e d e v o i r d e l e v e r l ' i m m u n i t é d ' u n d e s e s m e m b r e s d a n s t o u s l e s c a s o ù , à s o n a v i s , l ' i m m u n i t é e m p ê c h e r a i t q u e j u s t i c e n e s o i t f a i t e e t o ù l ' i m m u n i t é p e u t ê t r e l e v é e s a n s n u i r e a u b u t p o u r l e q u e l e l l e e s t a c c o r d é e . 3 2 1 6 5 1 5 7P r é v e n t i o n d e l a t o r t u r e e t d e s p e i n e s o u t r a i t e m e n t s i n h u m a i n s o u d é g r a d a n t s R O 1 9 8 9 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 e r f é v r i e r 1 9 8 9 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r G r a n d e - B r e t a g n e 2 4 j u i n 1 9 8 8 1 " f é v r i e r 1 9 8 9 J e r s e y , I l e d e M a n 2 4 j u i n 1 9 8 8 l e ' f é v r i e r 1 9 8 9 G i b r a l t a r 5 s e p t e m b r e 1 9 8 8 1 " f é v r i e r 1 9 8 9 I r l a n d e 1 4 m a r s 1 9 8 8 l e t f é v r i e r 1 9 8 9 L u x e m b o u r g 6 s e p t e m b r e 1 9 8 8 1 " f é v r i e r 1 9 8 9 M a l t e 7 m a r s 1 9 8 8 1 " f é v r i e r 1 9 8 9 P a y s - B a s 1 ) 1 2 o c t o b r e 1 9 8 8 l e ' f é v r i e r 1 9 8 9 S u è d e 2 1 j u i n 1 9 8 8 l e ' f é v r i e r 1 9 8 9 S u i s s e 7 o c t o b r e 1 9 8 8 l e ' f é v r i e r 1 9 8 9 T u r q u i e 2 6 f é v r i e r 1 9 8 8 l e ' f é v r i e r 1 9 8 9 D é c l a r a t i o n P a y s - B a s L a c o n v e n t i o n e s t a p p l i c a b l e a u R o y a u m e e n E u r o p e , a u x A n t i l l e s n é e r l a n d a i s e s e t à A r u b a . 3 2 6 1 4 1 ) D é c l a r a t i o n , v o i r c i - a p r è s . 1 5 8C o n v e n t i o n d u 9 a v r i l 1 9 6 5 visant à f a c i l i t e r l e t r a f i c m a r i t i m e i n t e r n a t i o n a l R S 0 . 7 4 7 3 0 5 . 3 1 ; R O 1 9 6 8 7 3 0 , 1 9 7 2 5 9 3 , 1 9 7 8 1 5 6 7 , 1 9 8 4 4 2 3 , 1 9 8 7 4 8 2 A m e n d e m e n t s à l ' A n n e x e à l a C o n v e n t i o n A d o p t é s p a r l e C o m i t é d e l a s i m p l i f i c a t i o n d e s f o r m a l i t é s l e 1 7 s e p t e m b r e 1 9 8 7 E n t r é s e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e 1 e ` j a n v i e r 1 9 8 9 T e x t e o r i g i n a l L a p r a t i q u e r e c o m m a n d é e 2 . 3 . 4 q u i d e v i e n t u n e n o r m e e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : « 2 . 3 . 4 N o r m e . L e s p o u v o i r s p u b l i c s a c c e p t e n t , e n l i e u e t p l a c e d e l a d é c l a r a t i o n d e l a c a r g a i s o n , u n e x e m p l a i r e d u m a n i f e s t e d u n a v i r e à l a c o n d i t i o n q u ' i l c o n t i e n n e a u m o i n s l e s r e n s e i g n e m e n t s v i s é s à l a p r a t i q u e r e c o m m a n d é e 2 . 3 . 1 e t à l a n o r m e 2 . 3 . 2 e t q u ' i l s o i t s i g n é o u a u t h e n t i f i é e t d a t é c o m m e p r é v u à l a n o r m e 2 . 3 . 3 . » U n e n o u v e l l e p r a t i q u e r e c o m m a n d é e , n u m é r o t é e 2 . 3 . 4 . 1 , e s t a j o u t é e c o m m e s u i t : « 2 . 3 . 4 . 1 P r a t i q u e r e c o m m a n d é e . A t i t r e d e v a r i a n t e d e la n o r m e 2 . 3 . 4 , l e s p o u v o i r s p u b l i c s p e u v e n t a c c e p t e r u n e x e m p l a i r e d u d o c u m e n t d e t r a n s p o r t s i g n é o u a u t h e n t i f i é c o m m e p r é v u à la n o r m e 2 . 3 . 3 o u u n e c o p i e c e r t i f i é e c o n f o r m e , s i l a v a r i é t é e t l e n o m b r e des m a r c h a n d i s e s é n u m é r é e s l e p e r m e t t e n t e t s i l e s r e n s e i g n e m e n t s v i s é s d a n s l a p r a t i q u e r e c o m m a n d é e 2 . 3 . 1 e t l a n o r m e 2 . 3 . 2 qui n e f i g u r e n t p a s s u r l e s d i t e s c o p i e s s o n t f o u r n i e s p a r a i l l e u r s e t d û m e n t c e r t i f i é s . » L a p r a t i q u e r e c o m m a n d é e 2 . 6 . 1 q u i d e v i e n t u n e n o r m e e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : « 2 . 6 . 1 N o r m e . D a n s la l i s t e d e l ' é q u i p a g e , l e s p o u v o i r s p u b l i c s n ' e x i g e n t p a s d ' a u t r e s r e n s e i g n e m e n t s q u e l e s s u i v a n t s : - n o m e t n a t i o n a l i t é d u n a v i r e , - n o m d e f a m i l l e , - p r é n o m s , - n a t i o n a l i t é , - g r a d e o u f o n c t i o n , - d a t e e t l i e u d e n a i s s a n c e , - n a t u r e e t n u m é r o d e l a p i è c e d ' i d e n t i t é , - p o r t e t d a t e d ' a r r i v é e , - v e n a n t d e . » 1 9 8 8 - 7 7 6 1 5 9T r a f i c m a r i t i m e i n t e r n a t i o n a l R O 1 9 8 9 L a p r a t i q u e r e c o m m a n d é e 5 . 4 e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : « 5 . 4 P r a t i q u e r e c o m m a n d é e . L e s s e r v i c e s h a b i t u e l s des p o u v o i r s p u b l i c s , d a n s u n p o r t , d e v r a i e n t ê t r e f o u r n i s g r a t u i t e m e n t p e n d a n t l e s h e u r e s n o r m a l e s d e s e r v i c e . L e s p o u v o i r s p u b l i c s d e v r a i e n t é t a b l i r , p o u r l e u r s s e r v i c e s p o r t u a i r e s , d e s h e u r e s n o r m a l e s d e s e r v i c e c o r r e s p o n d a n t a u x p é r i o d e s o ù l e v o l u m e d e t r a v a i l e s t h a b i t u e l l e m e n t l e p l u s f o r t . » L a s e c t i o n F d u c h a p i t r e 5 e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : « F . A s s i s t a n c e e n c a s d ' u r g e n c e 5 . 1 1 N o n n e . L e s p o u v o i r s p u b l i c s f a c i l i t e n t l ' a r r i v é e e t l e d é p a r t des n a v i r e s u t i l i s é s a u x f i n s d ' a c t i v i t é s d e s e c o u r s e n c a s d e c a t a s t r o p h e , d e l u t t e c o n t r e la p o l l u t i o n des m e r s o u d e p r é v e n t i o n d e c e l l e - c i , o u d ' a u t r e s o p é r a t i o n s n é c e s s a i r e s d ' u r g e n c e p o u r g a r a n t i r la s é c u r i t é e n m e r , l a s é c u r i t é d e l a p o p u l a t i o n o u l a p r o t e c t i o n d u m i l i e u m a r i n . 5 . 1 2 N o r m e . L e s p o u v o i r s p u b l i c s f a c i l i t e n t , d a n s t o u t e l a m e s u r e d u p o s s i b l e , l e s p r o c é d u r e s d ' e n t r é e e t l e d é r o u l e m e n t des f o r m a l i t é s p o u r l e s p e r s o n n e s , l e s c a r g a i s o n s , l e m a t é r i e l e t l ' é q u i p e m e n t r e q u i s p o u r f a i r e f a c e a u x s i t u a t i o n s v i s é e s à l a n o r m e 5 . 1 1 . » I I C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 e r j a n v i e r 1 9 8 9 , c o m p l é m e n t 1 ) E t a t p a r t i e R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r E q u a t e u r 1 7 m a i 1 9 8 8 1 6 j u i l l e t 1 9 8 8 3 2 6 1 6 t > L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 3 2 5 4 , 1 9 7 8 1 5 7 2 , 1 9 8 1 1 1 3 3 , 1 9 8 3 1 5 9 , 1 9 8 5 2 4 3 , 1 9 8 7 4 8 6 e t 1 1 4 6 . 1 6 0C o n v e n t i o n d u 3 d é c e m b r e 1 9 7 6 r e l a t i v e à l a p r o t e c t i o n d u R h i n c o n t r e l a p o l l u t i o n c h i m i q u e R S 0 . 8 1 4 . 2 8 4 . 5 ; R O 1 9 7 9 9 6 C o m p l é m e n t à l ' a n n e x e I V d e l a c o n v e n t i o n E n t r é e n v i g u e u r le 2 3 n o v e m b r e 1 9 8 8 1 9 8 8 - 8 0 5 1 6 1O r i g i n eS u b s t a n c e o u g r o u p e d e s u b s t a n c e s P r o t e c t i o n d u R h i n c o n t r e l a p o l l u t i o n c h i m i q u e N V a l e u r s - l i m i t e s ( a r t . 5 ) V a l e u r - l i m i t e e x p r i m é e e n c o n c e n t r a t i o n m a x i m a l e d ' u n e s u b s t a n c e V a l e u r - l i m i t e e x p r i m é e e n q u a n t i t é m a x i m a l e d ' u n e s u b s t a n c e L i m i t e d u d é l a i p o u r l e s r e j e t s e x i s t a n t s O b s e r v a t i o n s 0 , 2 m i l l i g r a m m e d e c a d m i u m p a r l i t r e d ' e a u u s é e e n m o y e n n e m e n - s u e l l e P o u r l e s r e j e t s e x i s t a n t s l a v a l e u r - l i m i t e p r o v i s o i r e d e 0 , 3 m i l l i g r a m m e d e c a d m i u m p a r l i t r e d ' e a u u s é e e s t v a l a b l e e n m o y e n n e m e n s u e l l e C a d m i u m 1 . E x t r a c t i o n d u z i n c , r a f f i n a g e d u p l o m b e t d u z i n c , i n d u s - t r i e d e s m é t a u x n o n f e r r e u x e t d u c a d m i u m m é t a l l i q u e 1 e r j a n v i e r 1 9 8 9 1 ) , 2 ) , 3 ) , 4 ) 1 e 1 j a n v i e r 1 9 8 6 2 . F a b r i c a t i o n d e s compo- s é s d e c a d m i u m 0 , 2 m i l l i g r a m m e d e c a d m i u m p a r l i t r e d ' e a u u s é e e n m o y e n n e m e n - s u e l l e 1 e 1 j a n v i e r 1 9 8 9 5 ) 1 ) , 2 ) , 3 ) P o u r l e s r e j e t s e x i s t a n t s l a v a l e u r - l i m i t e p r o v i s o i r e d e 0 , 5 m i l l i g r a m m e d e c a d m i u m p a r l i t r e d ' e a u u s é e e s t v a l a b l e e n m o y e n n e m e n s u e l l e P o u r l e s r e j e t s e x i s t a n t s l a v a l e u r - l i m i t e p r o v i s o i r e d e 0 , 5 k i l o g r a m m e d e c a d - m i u m p a r t o n n e d e c a d m i u m u t i l i s é d a n s l a p r o d u c t i o n e s t v a l a b l e e n m o y e n n e m e n s u e l l e 1 e j a n v i e r 1 9 8 6 3 . F a b r i c a t i o n d e p i g m e n t s 0 , 2 m i l l i g r a m m e d e c a d m i u m p a r l i t r e d ' e a u u s é e e n m o y e n n e m e n - s u e l l e j a n v i e r 1 9 8 9 5 ) 1 ) , 2 ) , 3 )P o u r l e s r e j e t s e x i s t a n t s l a v a l e u r - l i m i t e p r o v i s o i r e d e 0 , 5 milligramme d e c a d m i u m p a r l i t r e d ' e a u u s é e e s t v a l a b l e e n m o y e n n e m e n s u e l l e P o u r l e s r e j e t s e x i s t a n t s l a v a l e u r - l i m i t e p r o v i s o i r e d e 0 , 3 k i l o g r a m m e d e c a d - m i u m p a r t o n n e d e c a d m i u m u t i l i s é d a n s l a p r o d u c t i o n e s t v a l a b l e e n m o y e n n e m e n s u e l l e l e r j a n v i e r 1 9 8 6 4 . F a b r i c a t i o n d e s s t a b i l i - s a n t s 0 , 2 m i l l i g r a m m e d e c a d m i u m p a r l i t r e d ' e a u u s é e e n m o y e n n e m e n - s u e l l e 1 e , j a n v i e r 1 9 8 9 5 ) 1 ) 2 ) , 3 ) 1 ) L e s v a l e u r s l i m i t e s i n d i q u é e s d a n s l e s c o l o n n e s p r é c é d e n t e s s e r é f é r e n t à l a d é t e r m i n a t i o n d u c a d m i u m c o n t e n u d a n s u n é c h a n t i l l o n n o n f i l t r é . E l l e s s ' a p p l i q u e n t a u c a d m i u m t o t a l d e l ' e n s e m b l e d e s eaux u s é e s r é s u l t a n t d e s p r o c e s s u s d e p r o d u c t i o n e t p r o v e n a n t d u s i t e d e l ' i n s t a l l a t i o n d e p r o d u c t i o n . S i l e s e a u x u s é e s c o n t e n a n t d u c a d m i u m s o n t t r a i t é e s e n d e h o r s d u s i t e d e l ' i n s t a l l a t i o n d e p r o d u c t i o n d a n s u n é t a b l i s s e m e n t d e s t i n é à é l i m i n e r l e c a d m i u m , l e s G o u v e r n e m e n t s p e u v e n t p e r m e t t r e q u e l e s v a l e u r s - l i m i t e s s o i e n t a p p l i q u é e s a u p o i n t d e r e j e t à l a s o r t i e d e c e t é t a b l i s s e m e n t . 2 ) L e s v a l e u r s - l i m i t e s j o u r n a l i è r e s s o n t o b t e n u e s e n m u l t i p l i a n t l e s v a l e u r s - l i m i t e s m e n s u e l l e s d a n s l e s c o l o n n e s p r é c é d e n t e s p a r d e u x . P o u r c e q u i c o n c e r n e l e s m é t h o d e s d e m e s u r e s , d ' a n a l y s e s e t d ' é c h a n t i l l o n n a g e , v o i r l e s r e c o m m a n d a t i o n s d e l a C o m m i s s i o n i n t e r n a t i o n a l e e n d a t e d u 2 0 j u i n 1 9 8 3 à L u x e m b o u r g . 3 ) D a n s l e s c a s d e s s e c t e u r s i n d u s t r i e l s p o u r l e s q u e l s l e s v a l e u r s - l i m i t e s s o n t e x p r i m é e s à l a f o i s e n c o n c e n t r a t i o n m a x i m a l e e t e n q u a n t i t é m a x i m a l e d e c a d m i u m , t o u t e s l e s d e u x s o n t à a p p l i q u e r . N é a n m o i n s , l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s p e u v e n t a c c o r d e r d e s a u t o r i s a t i o n s q u i c o n t i e n n e n t d e s n o r m e s d ' é m i s s i o n q u i d é p a s s e n t l a v a l e u r - l i m i t e a p p l i c a b l e e x p r i m é e e n c o n c e n t r a t i o n m a x i m a l e s i l e s d e u x c o n d i t i o n s suivantes s o n t remplies: — l e v o l u m e d ' e a u u s é e r e j e t é e e s t f o r t e m e n t r é d u i t p a r d e s m e s u r e s p a r t i c u l i è r e s e n v u e d ' é c o n o m i s e r l ' e a u e t — l a v a l e u r - l i m i t e e x p r i m é e e n q u a n t i t é m a x i m a l e d e c a d m i u m e s t r e s p e c t é e . 4 ) E n c e q u i c o n c e r n e l e s e c t e u r i n d u s t r i e l 1 p o u r l e q u e l i l n ' e x i s t e q u e d e s v a l e u r s - l i m i t e s e n c o n c e n t r a t i o n m a x i m a l e , l e s G o u v e r n e m e n t s , d a n s l e b u t d e f o n d e r d e s v a l e u r s - l i m i t e s f u t u r e s e x p r i m é e s e n q u a n t i t é m a x i m a l e , d e f i x e r c e s v a l e u r s - l i m i t e s e t d e l e s m e t t r e e n v i g u e u r a u 1 " j a n v i e r 1 9 8 9 , c o m m u n i q u e n t a u m o i n s t o u s l e s d e u x a n s à l a C o m m i s s i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s d o n n é e s r e l a t i v e s aux q u a n t i t é s m o y e n n e s m e n s u e l l e s d e c a d m i u m p a r t o n n e d e c a d m i u m p r o d u i t , e f f e c t i v e m e n t r e j e t é e s p a r l e s d i v e r s e s b r a n c h e s d u s e c t e u r i n d u s t r i e l 1 . 5 ) I l e s t p o u r l e m o m e n t i m p o s s i b l e d e f i x e r l e s v a l e u r s - l i m i t e s e x p r i m é e s e n q u a n t i t é m a x i m a l e . L a C o m m i s s i o n i n t e r n a t i o n a l e p r o p o s e r a c e s v a l e u r s , l e c a s é c h é a n t , c o m m e l e p r é v o i t l ' a r t i c l e 5 d e l a C o n v e n t i o n . S i l a C o m m i s s i o n i n t e r n a t i o n a l e n e p r o p o s e p a s d e v a l e u r s - l i m i t e s , l e s v a l e u r s e x p r i m é e s e n q u a n t i t é m a x i m a l e , à r e s p e c t e r à p a r t i r d u 1 " j a n v i e r 1 9 8 6 , s o n t m a i n t e n u e s . P r o t e c t i o n d u R h i n c o n t r e l a p o l l u t i o n c h i m i q u e C �P r o t e c t i o n d u R h i n c o n t r e l a p o l l u t i o n c h i m i q u e S u b s t a n c e o u g r o u p e d e s u b s t a n c e s V a l e u r - l i m i t e e x p r i m é e e n c o n c e n t r a t i o n m a x i m a l e d ' u n e s u b s t a n c e V a l e u r - l i m i t e e x p r i m é e e n q u a n t i t é m a x i m a l e d ' u n e s u b s t a n c e O r i g i n e L i m i t e d u d é l a i u r e s r e j e t s e x i s t a n t s O b s e r v a t i o n s P o u r l e s r e j e t s e x i s t a n t s l a v a l e u r - l i m i t e p r o v i s o i r e d e 0 , 5 m i l l i g r a m m e d e c a d m i u m p a r l i t r e d ' e a u u s é e e s t v a l a b l e e n m o y e n n e m e n s u e l l e P o u r l e s r e j e t s e x i s t a n t s l a v a l e u r - l i m i t e p r o v i s o i r e d e 0 , 5 k i l o g r a m m e d e c a d - m i u m p a r t o n n e d e c a d m i u m u t i l i s é d a n s l a p r o d u c t i o n e s t v a l a b l e e n m o y e n n e m e n s u e l l e C a d m i u m l e ' j a n v i e r 1 9 8 6 5 . F a b r i c a t i o n d e s b a t t e - r i e s p r i - m a i r e s e t s e c o n d a i r e s 0 , 2 m i l l i g r a m m e d e c a d m i u m p a r l i t r e d ' e a u u s é e e n m o y e n n e m e n - s u e l l e l e i j a n v i e r 1 9 8 9 5 ) I ) , 2 ) , 3 ) P o u r l e s r e j e t s e x i s t a n t s l a v a l e u r - l i m i t e p r o v i s o i r e d e 0 , 5 m i l l i g r a m m e d e c a d m i u m p a r l i t r e d ' e a u u s é e e s t v a l a b l e e n m o y e n n e m e n s u e l l e P o u r l e s r e j e t s e x i s t a n t s l a v a l e u r - l i m i t e p r o v i s o i r e d e 1 , 5 k i l o g r a m m e d e c a d - m i u m p a r t o n n e d e c a d m i u m u t i l i s é d a n s l a p r o d u c t i o n e s t v a l a b l e e n m o y e n n e m e n s u e l l e 1 " j a n v i e r 1 9 8 6 6 . E l e c t r o - d é p o s i t i o n 0 , 2 m i l l i g r a m m e d e c a d m i u m p a r l i t r e d ' e a u u s é e e n m o y e n n e m e n - s u e l l e 1 " j a n v i e r 1 9 8 9 I ) , 2 ) , 3 ) , 6 )5 ) P o u r l e s r e j e t s e x i s t a n t s l a v a l e u r - l i m i t e p r o v i s o i r e d e 0 , 5 m i l l i g r a m m e d e c a d m i u m p a r l i t r e d ' e a u u s é e e s t v a l a b l e e n m o y e n n e m e n s u e l l e P o u r l e s r e j e t s e x i s t a n t s l a v a l e u r - l i m i t e p r o v i s o i r e d e 0 , 3 k i l o g r a m m e d e c a d - m i u m p a r t o n n e d e c a d m i u m u t i l i s é d a n s l a p r o d u c t i o n e s t v a l a b l e e n m o y e n n e m e n s u e l l e l e i j a n v i e r 1 9 8 67 . F a b r i c a t i o n d e l ' a c i d e p h o s p h o - r i q u e e t / o u d ' e n g r a i s p h o s p h a t é s à p a r t i r d e r o c h e p h o s p h a t é e 1 ) , 2 ) , 3 ) , 7 ) 1 ) Les v a l e u r s - l i m i t e s i n d i q u é e s d a n s l e s c o l o n n e s p r é c é d e n t e s s e r é f é r e n t à l a d é t e r m i n a t i o n d u c a d m i u m c o n t e n u d a n s u n é c h a n t i l l o n n o n filtré. E l l e s s ' a p p l i q u e n t a u c a d m i u m t o t a l d e l ' e n s e m b l e d e s e a u x u s é e s r é s u l t a n t d e s p r o c e s s u s d e p r o d u c t i o n e t p r o v e n a n t d u s i t e d e l ' i n s t a l l a t i o n d e p r o d u c t i o n . S i l e s e a u x u s é e s c o n t e n a n t d u c a d m i u m s o n t t r a i t é e s e n d e h o r s d u s i t e d e l ' i n s t a l l a t i o n d e p r o d u c t i o n d a n s u n é t a b l i s s e m e n t d e s t i n é à é l i m i n e r l e c a d m i u m , l e s G o u v e r n e m e n t s p e u v e n t p e r m e t t r e que l e s v a l e u r s - l i m i t e s s o i e n t a p p l i q u é e s a u p o i n t d e r e j e t à l a s o r t i e d e c e t é t a b l i s s e m e n t . 2 ) L e s v a l e u r s - l i m i t e s j o u r n a l i è r e s s o n t o b t e n u e s e n m u l t i p l i a n t l e s v a l e u r s - l i m i t e s m e n s u e l l e s d a n s l e s c o l o n n e s p r é c é d e n t e s p a r d e u x . P o u r c e q u i c o n c e r n e l e s m é t h o d e s d e m e s u r e s , d ' a n a l y s e s e t d ' é c h a n t i l l o n n a g e , v o i r l e s r e c o m m a n d a t i o n s d e l a C o m m i s s i o n i n t e r n a t i o n a l e e n d a t e d u 2 0 j u i n 1 9 8 3 à L u x e m b o u r g . 3 ) D a n s l e s c a s d e s s e c t e u r s i n d u s t r i e l s p o u r l e s q u e l s l e s v a l e u r s - l i m i t e s s o n t e x p r i m é e s à l a f o i s e n c o n c e n t r a t i o n m a x i m a l e e t e n q u a n t i t é m a x i m a l e d e c a d m i u m , t o u t e s l e s d e u x s o n t à a p p l i q u e r . N é a n m o i n s , l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s p e u v e n t a c c o r d e r d e s a u t o r i s a t i o n s q u i c o n t i e n n e n t d e s n o r m e s d ' é m i s s i o n q u i d é p a s s e n t l a v a l e u r - l i m i t e a p p l i c a b l e e x p r i m é e e n c o n c e n t r a t i o n m a x i m a l e s i l e s d e u x c o n d i t i o n s suivantes s o n t remplies: — l e v o l u m e d ' e a u u s é e r e j e t é e e s t f o r t e m e n t r é d u i t p a r d e s m e s u r e s p a r t i c u l i è r e s e n v u e d ' é c o n o m i s e r l ' e a u e t — l a v a l e u r - l i m i t e e x p r i m é e e n q u a n t i t é m a x i m a l e d e c a d m i u m e s t r e s p e c t é e . S ) I l e s t p o u r l e m o m e n t i m p o s s i b l e d e f i x e r l e s v a l e u r s - l i m i t e s e x p r i m é e s e n q u a n t i t é m a x i m a l e . L a C o m m i s s i o n i n t e r n a t i o n a l e p r o p o s e r a c e s v a l e u r s , l e c a s é c h é a n t , c o m m e l e p r é v o i t l ' a r t i c l e 5 d e l a C o n v e n t i o n . S i l a C o m m i s s i o n i n t e r n a t i o n a l e n e p r o p o s e p a s d e v a l e u r s - l i m i t e s , l e s v a l e u r s e x p r i m é e s e n q u a n t i t é m a x i m a l e , à r e s p e c t e r à p a r t i r d u 1 ° , j a n v i e r 1 9 8 6 , s o n t m a i n t e n u e s . 6 ) L e s G o u v e r n e m e n t s p e u v e n t s u s p e n d r e j u s q u ' a u l e , j a n v i e r 1 9 8 9 l ' a p p l i c a t i o n d e s v a l e u r s - l i m i t e s p o u r l e s i n s t a l l a t i o n s n e r e j e t a n t p a s p l u s d e 1 0 k i l o g r a m m e s d e c a d m i u m p a r a n e t d o n t l ' e n s e m b l e d e s c u v e s d ' é l e c t r o d é p o s i t i o n r e p r é s e n t e u n v o l u m e i n f é r i e u r à 1 , 5 m è t r e c u b e , l o r s q u e l a s i t u a t i o n t e c h n i q u e o u a d m i n i s t r a t i v e r e n d c e t t e m e s u r e a b s o l u m e n t n é c e s s a i r e . 7 ) L a t e n e u r e n c a d m i u m d e s r e j e t s d u s e c t e u r i n d u s t r i e l 7 p e u t ê t r e c o n s i d é r a b l e m e n t r é d u i t e l o r s q u e l e s d é c h e t s c o n t e n a n t d u c a d m i u m s o n t é l i m i n é s . L e s d é c h e t s d o i v e n t ê t r e é l i m i n é s d e s eaux u s é e s d a n s l e c a s o ù u n s t o c k a g e à t e r r e o u u n r e c y c l a g e e s t p o s s i b l e d e t e l l e f a ç o n q u e l e d a n g e r p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t n e soit p a s a c c r u . Toutefois, à c a u s e d e c o n d i t i o n s l o c a l e s u n e t e l l e é l i m i n a t i o n n ' e s t p a s e n c o r e p o s s i b l e a c t u e l l e m e n t d a n s t o u s l e s c a s . P o u r c e t t e r a i s o n , l e s m é t h o d e s t e c h n i q u e s v a l a b l e s s u r l e p l a n é c o n o m i q u e q u i p e r m e t t e n t d ' e x t r a i r e s y s t é m a t i q u e m e n t l e c a d m i u m d e c e s r e j e t s n e s o n t p a s a p p l i c a b l e s d a n s c e s c a s . P o u r l e s e c t e u r i n d u s t r i e l 7 a u c u n e v a l e u r - l i m i t e n ' a d o n c é t é f i x é e . C o m p t e t e n u d e s g r a n d e s q u a n t i t é s d e c a d m i u m r e j e t é e s p a r l e s e c t e u r i n d u s t r i e l 7 , l a C o m m i s s i o n i n t e r n a t i o n a l e é l a b o r e d a n s l e s m e i l l e u r s délais, d è s q u e d e t e l l e s m é t h o d e s s o n t d i s p o n i b l e s , u n e p r o p o s i t i o n r e l a t i v e a u x v a l e u r s - l i m i t e s p o u r c e s e c t e u r i n d u s t r i e l . E n t r e - t e m p s , l e s G o u v e r n e m e n t s f i x e n t d e m a n i è r e a u t o n o m e , c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 3 e t 4 d e l a C o n v e n t i o n , d e s n o r m e s d ' é m i s s i o n p o u r l e c a d m i u m e n t e n a n t c o m p t e d e s possibilités a p p r o p r i é e s p o u r l ' é l i m i n a t i o n d e s d é c h e t s c o n t e n a n t d u c a d m i u m . P o u r l e s r e j e t s n o u v e a u x , l ' é l i m i n a t i o n d e s d é c h e t s d e s e a u x u s é e s e s t r e q u i s e . P r o t e c t i o n d u R h i n c o n t r e l a p o l l u t i o n c h i m i q u eC o n v e n t i o n e u r o p é e n n e d u 2 7 j a n v i e r 1 9 7 7 p o u r l a répression d u t e r r o r i s m e R S 0 . 3 5 3 . 3 ; R O 1 9 8 3 1 0 4 1 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e l e r f é v r i e r 1 9 8 9 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r F r a n c e 2 ) 2 1 s e p t e m b r e 1 9 8 7 2 2 d é c e m b r e 1 9 8 7 G r a n d e - B r e t a g n e G i b r a l t a r 2 1 n o v e m b r e 1 9 8 8 2 1 n o v e m b r e 1 9 8 8 G r è c e 2 ) 4 a o û t 1 9 8 8 5 n o v e m b r e 1 9 8 8 R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s F r a n c e R é s e r v e L e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e f r a n ç a i s e d é c l a r e q u ' i l s e r é s e r v e le d r o i t d e r e f u s e r l ' e x t r a d i t i o n e n c o n f o r m i t é a v e c l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 3 , p a r a g r a p h e 1 , d e la c o n v e n t i o n . D é c l a r a t i o n s 1 . L a F r a n c e e n t e n d r a p p e l e r , c o n f o r m é m e n t à la d é c l a r a t i o n q u ' e l l e a v a i t f a i t e l o r s d e la s i g n a t u r e d e l a c o n v e n t i o n , l e 2 7 j a n v i e r 1 9 7 7 , q u e l a l u t t e à m e n e r c o n t r e le t e r r o r i s m e d o i t s e c o n c i l i e r a v e c l e r e s p e c t d e s p r i n c i p e s f o n d a m e n t a u x d e n o t r e D r o i t p é n a l e t d e n o t r e C o n s t i t u t i o n , l a q u e l l e p r o c l a m e d a n s s o n p r é a m b u l e q u e « t o u t h o m m e p e r s é c u t é e n r a i s o n d e s o n a c t i o n e n f a v e u r d e la l i b e r t é a d r o i t d ' a s i l e s u r l e s t e r r i t o i r e s d e la R é p u b l i q u e » e t q u e l ' a p p l i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e p o u r l a r é p r e s s i o n d u t e r r o r i s m e n e s a u r a i t a v o i r p o u r r é s u l t a t d e p o r t e r a t t e i n t e a u d r o i t d ' a s i l e . 2 . L e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e f r a n ç a i s e d é c l a r e q u ' i l n ' a p p l i q u e r a la C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e p o u r l a r é p r e s s i o n d u t e r r o r i s m e q u ' a u x i n f r a c t i o n s c o m m i s e s p o s t é r i e u r e m e n t à l a d a t e d e son e n t r é e e n v i g u e u r . 3 . C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 2 . 1 d e la c o n v e n t i o n , l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e f r a n ç a i s e d é c l a r e q u e la C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e p o u r l a r é p r e s s i o n d u t e r r o r i s m e s ' a p p l i q u e a u x D é p a r t e m e n t s e u r o p é e n s e t d ' o u t r e - m e r d e l a R é p u b l i q u e f r a n ç a i s e . 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 8 3 1 0 4 6 , 1 9 8 5 1 4 8 8 , 1 9 8 6 4 7 4 e t 1 9 8 7 7 7 5 . 2 ) R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 1 6 6 1 9 8 8 — 7 7 2R é p r e s s i o n d u t e r r o r i s m e R O 1 9 8 9 G r è c e L a G r è c e d é c l a r e , e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 3 d e l a C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e p o u r l a r é p r e s s i o n d u t e r r o r i s m e , q u ' e l l e s e r é s e r v e l e d r o i t , a u x t e r m e s d u p a r a g r a p h e t e r d e c e t a r t i c l e , d e r e f u s e r l ' e x t r a d i t i o n p o u r n ' i m p o r t e q u e l l e i n f r a c t i o n p a r m i c e l l e s q u i s o n t é n u m é r é e s à l ' a r t i c l e 1 e r d e c e t t e c o n v e n t i o n , s i l ' a u t e u r s o u p ç o n n é d e l ' i n f r a c t i o n e s t p o u r s u i v i p o u r s o n a c t i o n e n f a v e u r d e l a l i b e r t é . 3 2 5 9 8 1 6 7E r r a t a O r d o n n a n c e r é g l a n t l e s t â c h e s d e s d é p a r t e m e n t s , d e s g r o u p e m e n t s e t d e s o f f i c e s M o d i f i c a t i o n d u 2 7 m a i 1 9 8 7 ( R O 1 9 8 7 8 1 0 ) A r t . 3 , c h . 1 , l e t . a et b C o m p l é t e r c o m m e i l s u i t : A r t . 3 , c h . 1 , l e t . c à m e t d e r n i è r e phrase a p r è s l a l e t . m 1 . S e c r é t a r i a t g é n é r a l c . à m . et d e r n i è r e p h r a s e a p r è s l a l e t . m A b r o g é e s 1 3 j a n v i e r 1 9 8 9 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 3 2 6 1 8 1 6 8Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1989-03 vom 24.01.1989 (S. 133-168) RO-1989-03 du 24.01.1989 (p. 133-168) RU-1989-03 del 24.01.1989 (p. 133-168) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1989 Année Anno Band 1989 Volume Volume Heft 03 Cahier Numero Datum 24.01.1989 Date Data Seite 133-168 Page Pagina Ref. No 30 004 976 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.