i i l l l I l l l i d u u + l � � i , R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 2 9 2 4 j u i l l e t 1 9 9 0 1 0 9 4 S u b s t a n c e s é t r a n g è r e s e t c o m p o s a n t s d a n s l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s ( o r d o n n a n c e s u r l e s s u b s t a n c e s é t r a n g è r e s e t l e s c o m p o s a n t s , O S E C ) 1 1 0 4 E s s a i s l o c a u x d e r a d i o d i f f u s i o n ( O E R ) 1 1 0 5 A s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s ( R A V S ) 1 1 0 7 S u b s i d e s a c c o r d é s a u x c a i s s e s c a n t o n a l e s d e c o m p e n s a t i o n d e l ' A V S e n r a i s o n d e l e u r s f r a i s d ' a d m i n i s t r a t i o n 1 1 0 8 A d a p t a t i o n d e s a l l o c a t i o n s p o u r p e r t e d e g a i n à l ' é v o l u t i o n d e s s a l a i r e s . O 9 1 1 1 1 0 C o n t r i b u t i o n v e r s é e p a r l a C o n f é d é r a t i o n p o u r l a l a i n e i n d i g è n e d e l a t o n t e d u p r i n t e m p s 1 9 9 0 C o n v e n t i o n d e V i e n n e s u r l e d r o i t d e s t r a i t é s 1 1 1 1 — A r r ê t é f é d é r a l 1 1 1 2 — C o n v e n t i o n 1 1 5 4 P r é v e n t i o n e t r é p r e s s i o n d e s i n f r a c t i o n s c o n t r e l e s p e r s o n n e s j o u i s s a n t d ' u n e p r o t e c t i o n i n t e r n a t i o n a l e , y c o m p r i s l e s a g e n t s d i p l o m a t i q u e s . C o n v e n t i o n 1 1 5 6 C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e p o u r l a r é p r e s s i o n d u t e r r o r i s m e 1 1 5 7 C r é a t i o n d ' u n e A g e n c e s p a t i a l e e u r o p é e n n e ( E S A ) . C o n v e n t i o n 1 1 5 8 C r é a t i o n d ' u n e O r g a n i s a t i o n e u r o p é e n n e p o u r l ' e x p l o i t a t i o n d e s a t e l l i t e s m é t é o r o l o g i q u e s ( E u m e t s a t ) . C o n v e n t i o n 1 1 5 9 E x é c u t i o n d e s c o n t r ô l e s p h y t o s a n i t a i r e s d ' e n v o i s d e f r u i t s i t a l i e n s d e s t i n é s à l ' i m p o r t a t i o n e n S u i s s e . A c c o r d d e c o l l a b o r a t i o n t e c h n i q u e a v e c l ' I t a l i e 1 1 6 0 T r a n s p o r t i n t e r n a t i o n a l d e m a r c h a n d i s e s s o u s l e c o u v e r t d e c a r n e t s T I R ( C o n v e n t i o n T I R ) 1 1 6 3 T r a n s p o r t i n t e r n a t i o n a l d e m a r c h a n d i s e s s o u s l e c o u v e r t d e c a r n e t s T I R ( C o n v e n t i o n T I R ) 1 0 9 3O r d o n n a n c e s u r l e s s u b s t a n c e s é t r a n g è r e s e t l e s c o m p o s a n t s d a n s l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s ( O r d o n n a n c e s u r l e s s u b s t a n c e s é t r a n g è r e s e t l e s c o m p o s a n t s , O S E C ) M o d i f i c a t i o n d u 2 2 j u i n 1 9 9 0 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r a r r ê t e : I L ' a n n e x e d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 7 f é v r i e r 1 9 8 6 1 ) s u r l e s s u b s t a n c e s é t r a n g è r e s e t l e s c o m p o s a n t s d a n s l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s ( o r d o n n a n c e s u r l e s s u b s t a n c e s é t r a n - g è r e s e t l e s c o m p o s a n t s , O S E C ) e s t m o d i f i é e s e l o n l a p r é s e n t e a n n e x e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r a o û t 1 9 9 0 . 2 2 j u i n 1 9 9 0 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r : C o t t i S 3 3 7 5 3 1 ) R S 8 1 7 . 0 2 2 1 0 9 4 1 9 9 0 - 4 2 5S u b s t a n c e s é t r a n g è r e s e t c o m p o s a n t s d a n s l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s R O 1 9 9 0 A n n e x e C h . 1 L i s t e 2 3 4 5 6 S u b s t a n c e a c t i v e D o m a i n e D e n r é e s a l i m e n t a i r e s d ' a p p l i - c a t i o n T o i t - V a l e u r s R e m a r q u e s r a n c e l i m i t e s m g / k g m g / k g A c l o n i f c n B r o m u r e ( i o n i q u e ) C h l o r p y r i f o s m é t h y l e I H p o i s , p o m m e s d e t e r r e 0 , 0 5 é p i c e s , l é g u m e s s e c s ( s a u f b o l e t s s e c s ) , p l a n t e s à i n f u s i o n 1 0 0 s a l a d e 1 0 0 2 0 0 c é r é a l e s , f è v e s d e c a c a o , f r u i t s s e c s , v e u f s e n p o u d r e , p r o d u i t s c é r é a l i e r s , t h é s 5 0 c u c u r b i t a c é e s , t o m a t e s 0 , 3 F t o m a t e s 2 , 5 c a r o t t e s 1 c é l e r i s - p o m m e s , c é r é a l e s 0 , 3 b a n a n e s ( e n t i è r e s ) 0 , 2 c h a m p i g n o n s d e P a r i s 0 , 1 b e t t e r a v e s à s u c r e , m a ï s , p o m m e s d e t e r r e 0 , 0 5 b a n a n e s ( p u l p e ) 0 , 0 2 c é r é a l e s 5 f r u i t s à p é p i n s 0 , 2 F f r a i s e s 1 f r u i t s ( s a u f f r a i s e s ) 0 , 1 ( I / V ) c é r é a l e s 1 f r u i t s ( s a u f r a i s i n s ) 0 , 1 c h a m p i g n o n s d e P a r i s , l é g u m e s ( s a u f p o m m e s d e t e r r e ) , g r a i n e s d e c o l z a , r a i s i n s 0 , 0 5 l a i t 0 , 0 3 m a ï s , p o m m e s d e t e r r e 0 , 0 1 B u p r o f e z i n C h l o r o t h a l o n i l � C h l o z o l i n a t e D e l t a m é t h r i n e p r o t e c t i o n d e s d e n r é e s e m m a g a s i n é e s D i e t h o f e n c a r b F r a i s i n s , v i n 0 , 5 1 0 9 5S u b s t a n c e s é t r a n g è r e s e t c o m p o s a n t s d a n s l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s R O 1 9 9 0 2 3 4 5 6 S u b s t a n c e a c t i v e D o m a i n e D e n r é e s a l i m e n t a i r e s T o l é - V a l e u r s R e m a r q u e s d ' a p p l i - r a n c e l i m i t e s c a t i o n m g / k g m g / k g D i f l u f e n i c a n H c é r é a l e s 0 , 0 2 E s f e n v a l e r a t e I f r u i t s , l é g u m e s 0 , 1 b l é , g r a i n e s d e c o l z a , m a ï s 0 , 0 1 F e n o x y c a r b e ( I / V ) f r u i t s à n o y a u , f r u i t s à p é p i n s 0 , 3 r a i s i n s , a u t r e s d e n r é e s n o n s p é c i f i é e s 0 , 0 5 F l u s i l a z o l F f r u i t s à p é p i n s 0 , 1 b a n a n e s , c é r é a l e s 0 , 0 5 F l u t r i a f o l F c é r é a l e s 0 , 1 b e t t e r a v e s à s u c r e 0 , 0 2 G l u f o s i n a t e ( H O E 3 9 8 6 6 ) H p o m m e s d e t e r r e 0 , 5 b e t t e r a v e s à s u c r e , f r u i t s , l é g u m e s , m a ï s , v i n 0 , 0 5 I p r o d i o n e F f r a i s e s , r a i s i n s 7 s a l a d e 6 1 2 t o m a t e s 6 k i w i s ( e n t i e r s ) 5 c a r o t t e s , f r a m b o i s e s , m û r e s , v i n 2 c h o u x c h i n o i s 1 h a r i c o t s 0 , 5 k i w i s ( p u l p e ) 0 , 5 o i g n o n s 0 , 1 a s p e r g e s , f r u i t s à n o y a u , f r u i t s à p é p i n s 0 , 0 5 M é t a l a x y l F a g r u m e s ( e n t i e r s ) , r a i s i n s 2 v i n 0 , 6 f r a m b o i s e s 0 , 2 a g r u m e s ( p u l p e , j u s ) , p o m m e s d e t e r r e 0 , 1 o i g n o n s 0 , 0 5 M é t o l a c h l o r H b e t t e r a v e s à s u c r e , g r a i n e s d e s o j a , m a ï s . 0 , 0 5 1 0 9 6S u b s t a n c e s é t r a n g è r e s e t c o m p o s a n t s d a n s l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s R O 1 9 9 0 2 3 4 5 6 S u b s t a n c e a c t i v e D o m a i n e D e n r é e s a l i m e n t a i r e s d ' a p p l i - c a t i o n T o l é - V a l e u r s R e m a r q u e s r a n c e l i m i t e s m g / k g m g / k g O x a d i x y l F r a i s i n s 1 v i n 0 , 7 5 f r a m b o i s e s , p o m m e s d e t e r r e 0 , 0 5 Y h e n m é d t p h a m e H Q u i z a l o f o p - é t h y l e H S u l f o s a t e H T e b u c o n a z o l F T e f l u b e n z u r o n I T r a l k o x y d i m H T } i b e n u r o n m é t h y l e H b e t t e r a v e s r o u g e s , b e t t e r a v e s à s u c r e , é p i n a r d s , fraises 0 , 1 b e t t e r a v e s à s u c r e , f r a i s e s , g r a i n e s d e c o l z a , légumes 0 , 0 5 c é r é a l e s , f r u i t s , l é - g u m e s 0 , 0 5 c é r é a l e s 0 , 0 5 f r u i t s à p é p i n s , r a i s i n s 0 , 3 c é r é a l e s , p o m m e s d e t e r r e 0 , 0 5 c é r é a l e s 0 , 0 2 c é r é a l e s 0 , 0 1 1 0 9 7S u b s t a n c e s é t r a n g è r e s e t c o m p o s a n t s d a n s l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s R O 1 9 9 0 C h . 2 L i s t e 2 3 4 5 M é t a u x e t m é t a l - D e n r é e s a l i m e n t a i r e s T o l é r a n c e V a l e u r s R e m a r q u e s b i d e s l i m i t e s m g / k g m g / k g C u i v r e s p i r i t u e u x 2 5 s o m m e d u c u i v r e , f e r e t z i n c p a r l i t r e d ' a l c o o l a b s o l u b o u r r u , j u s d e f r u i t s , j u s d e f r u i t s d i l u é s , n e c t a r s d e f r u i t s , s i r o p s d e f r u i t s ; c i d r e s a n s a l c o o l , v e r m o u t h s e t b i t t e r s s a n s a l c o o l ; j u s d e r a i s i n s f e r m e n t é s e t d é s a l c o o l i s é s 5 , 0 b o i s s o n s d e t a b l e a u x j u s d e f r u i t s o u l a c t é e s , s i r o p s a v e c a r ô m e s , l i m o n a d e s e t a u t r e s b o i s s o n s s a n s a l c o o l 2 , 0 e a u d e b o i s s o n 1 , 5 v i n s 1 b i è r e e t b i è r e s a n s a l c o o l 0 , 2 g r a i s s e s , h u i l e s , m a r g a - r i n e s , m i n a r i n e s 0 , 1 F e r s p i r i t u e u x 2 5 s o m m e d u c u i v r e , f e r e t z i n c p a r l i t r e d ' a l c o o l absolu P l o m b c o n s e r v e s d e f r u i t s , d e légumes e t d e c h a m - p i g n o n s ainsi q u ' a - g r u m e s , a u t r e s f r u i t s e x o t i q u e s e t l é g u m e s i n c l u s 0 , 5 e n e m b a l l a g e p o u v a n t l i b é r e r d u p l o m b ( d e n r é e é g o u t t é e ) j u s d e f r u i t s , j u s d e f r u i t s dilués, n e c t a r s d e f r u i t s , s i r o p s d e f r u i t s ; c i d r e s a n s a l c o o l , v e r m o u t h s e t b i t t e r s s a n s alcool; j u s d e r a i s i n s f e r m e n t é s e t d é s a l c o o l i s é s 0 , 3 non v a l a b l e p o u r l e s c o n c e n - t r é s 1 0 9 8S u b s t a n c e s é t r a n g è r e s e t c o m p o s a n t s d a n s l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s R O 1 9 9 0 2 3 4 5 M é t a u x e t m é t a l - D e n r é e s a l i m e n t a i r e s T o l é r a n c e V a l e u r s R e m a r q u e s b i d e s l i m i t e s m g / k g m g / l c g c h a m p i g n o n s d e c u l t u r e ( f r a i s ) 0 , 2 5 v i n a i g r e 0 , 2 g r a i s s e s , h u i l e s , m a r g a - r i n e s , m i n a r i n e s ; b o i s - s o n s d e t a b l e a u x f n t i t c o u l a c t é e s , s i r o p s a v e c a r ô m e s , l i m o n a d e s e t a u t r e s b o i s s o n s s a n s a l c o o l 0 , 1 e a u d e b o i s s o n 0 , 0 5 Z i n c s p i r i t u e u x 2 5 s o m m e d u c u i v r e , f e r e t z i n c p a r l i t r e d ' a l c o o l a b s o l u j u s d e f r u i t s , j u s d e f r u i t s d i l u é s , n e c t a r s d e f r u i t s , s i r o p s d e f r u i t s ; c i d r e s a n s a l c o o l , v e r m o u t h s et b i t t e r s s a n s a l c o o l ; j u s d e r a i s i n s f e r m e n t é s e t d é s a l c o o l i s é s , e a u d e b o i s s o n 5 , 0 b o i s s o n s d e t a b l e a v e c j u s d e f r u i t s o u l a c t é e s , s i r o p s a v e c a r ô m e s , l i m o n a d e s e t a u t r e s b o i s s o n s s a n s a l c o o l 2 , 0 1 0 9 9S u b s t a n c e s é t r a n g è r e s e t c o m p o s a n t s d a n s l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s R O 1 9 9 0 C h . 3 L i s t e 2 3 4 5 6 S u b s t a n c e a c t i v e D o m a i n e D e n r é e s a l i m e n t a i r e s d ' a p p l i - c a t i o n l ' o l é - V a l e u r s R e m a r q u e s r a n c e l i m i t e s m g / k g m g / k g v e u f s , v i a n d e l a i t l a i t , v i a n d e g r a i s s e e t o e u f s v i a n d e l a i t f o i e v i a n d e m u s c u l a i r e l a i t 0 , 3 0 , 0 2 0 , 0 1 0 , 0 0 5 0 , 0 0 5 0 , 0 0 1 0 , 0 0 0 5 l a i t , o e u f s , v i a n d e . . . . v i a n d e l a i t 0 , 2 0 , 0 5 A p A p A p L é v a m i s o l e v e u f s 1 v i a n d e , l a i t 0 , 0 5 N é t o b i m i n e v e u f s , v i a n d e l a i t P r o p e t a m p h o s o e u f s , v i a n d e 0 , 0 5 l a i t 0 , 0 0 5 A c i d e o x o l i n i q u e C Benzimidazoles A p ( A l b e n d a z o l e F e n b e n d a z o l e O x f e n d a z o l e O x i b e n d a z o l e ) B e n z i m i d a z o l e s A p ( F l u b e n d a z o l e M e b e n d a z o l e T r i c l a b e n d a z o l e ) C y h a l o t h r i n e A p C y p e r m é t h r i n e A p D e t o m i d i n e T r D i a z i n o n A p E p r o f l o x a z i n e C 0 , 0 1 0 , 5 ' ) s e u l o u s o m m e d e s 0 , 1 ` ) s u b s t a n c e s d ' o r i g i n e ' ) p o u r l ' o x f e n d a z o l e e t l e s m é t a b o l i t e s s u l f o x y d é s 0 , 5 s e u l o u s o m m e d e s 0 , 1 s u b s t a n c e s d ' o r i g i n e l a i t , o e u f s , v i a n d e . . . . o e u f s , v i a n d e 0 , 5 l a i t 0 , 1 0 , 0 1 0 , 5 0 , 5 " " ) — ) p o u r l e s m é t a - 0 , 1 0 , 1 " ) b o l i t e s s u l f o x y d é s D o m a i n e d ' a p p l i c a t i o n : A a = a n t i a l l e r g i q u e s Am = a n t i m y c o t i q u e s A p = a n t i p a r a s i t a i r e s , a n t h e l m i n t i q u e s C = c h i m i o t h é r a p e u t i q u e s H o = h o r m o n e s e t r é g u l a t e u r s d u c y c l e T r = t r a n q u i l l i s a n t s , a n a l g é s i q u e s , n a r c o - t i q u e s , a n t i p y r é t i q u e s A b = a n t i b i o t i q u e s A n = a n a l e p t i q u e s B b = b ê t a - b l o q u a n t s E x = e x p e c t o r a n t s , a n t i a s t h m a t i q u e s K = c o c c i d i o s t a t s D = d i v e r s 1 1 0 0Substances é t r a n g è r e s e t c o m p o s a n t s d a n s l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s R O 1 9 9 0 C h . 4 L i s t e 2 3 4 5 S u b s t a n c e s é c r a n - D e n r é e s a l i m e n t a i r e s O r e s o u c o m p o s a n t s T o l é r a n c e V a l e u r s R e m a r q u e s l i m i t e s m g / k g m g / k g 5 A c é t a l d é h y d e s p i r i t u e u x 8 0 0 m a r c , g r a p p a 1 6 0 0 A c é t a t e d ' é t h y l e c a f é e t t h é d é c a f é i n é s , c a f é t r a i t é , c a f é t r a i t é d é c a f é i n é e x t r a i t s d e c a f é e t d e t h é d é c a f é i n é s , e x t r a i t s d e c a f é t r a i t é d é c a f é i n é o u d e c a f é t r a i t é c a l c u l é s u r u n l i t r e d ' é t h a n o l 1 0 s o l v a n t d ' e x t r a c t i o n s o l v a n t d ' e x t r a c t i o n e x p r i m é s u r l a m a t i è r e s è c h e A c é t a t e d e c a f é e t t h é d é c a f é i n é s , n - b u t y l e c a f é t r a i t é , c a f é t r a i t é d é c a f é i n é 1 0 s o l v a n t d ' e x t t a c t i u u e x t r a i t s d e c a f é e t d e t h é d é c a f é i n é s , e x t r a i t s d e c a f é t r a i t é d é c a f é i n é o u d e c a f é t r a i t é 5 s o l v a n t d ' e x t r a c t i o n e x p r i m é s u r l a m a t i è r e s è c h e A c i d e s u l f u r e u x s p i r i t u e u x 5 0 c a l c u l é c o m m e S O 2 s u r u n l i t r e d ' a l c o o l a b s o l u C y a n u r e s p i r i t u e u x 5 0 t o t a l , c a l c u l é c o m m e H C N s u r u n l i t r e d ' a l c o o l a b s o l u D i c h l o r m é t h a n e c a f é e t t h é d é c a f é i n é s , c a f é t r a i t é , c a f é t r a i t é d é c a f é i n é 1 0 s o l v a n t d ' e x t r a c t i o n e x t r a i t s d e c a f é e t d e t h é d é c a f é i n é s , e x t r a i t s d e c a f é t r a i t é d é c a f é i n é o u d e c a f é t r a i t é 5 s o l v a n t d ' e x t r a c t i o n e x p r i m é s u r l a m a t i è r e s è c h e b i è r e 0 , 0 0 5 S 3 3 7 5 3 1 1 0 1S u b s t a n c e s é t r a n g è r e s e t c o m p o s a n t s d a n s l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s R O 1 9 9 0 C e t t e p a g e e s t v i e r g e p o u r p e r m e t t r e d ' a s s u r e r l a c o n c o r d a n c e d a n s l a p a g i n a t i o n d e s t r o i s é d i t i o n s d u R O . 1 0 2S u b s t a n c e s é t r a n g è r e s e t c o m p o s a n t s d a n s l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s R O 1 9 9 0 C e t t e p a g e e s t v i e r g e p o u r p e r m e t t r e d ' a s s u r e r l a c o n c o r d a n c e d a n s l a p a g i n a t i o n d e s t r o i s é d i t i o n s d u R O . 1 1 0 3 0O r d o n n a n c e s u r l e s e s s a i s l o c a u x d e r a d i o d i f f u s i o n ( O E R ) M o d i f i c a t i o n d u 1 8 j u i n 1 9 9 0 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 7 j u i n 1 9 8 2 1 ) s u r l e s e s s a i s locaux d e r a d i o d i f f u s i o n e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 3 4 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s L e s a u t o r i s a t i o n s d ' e s s a i s o c t r o y é e s e n v e r t u d e la p r é s e n t e o r d o n n a n c e e t d o n t l a v a l i d i t é e x p i r e l e 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 0 s o n t p r o r o g é e s j u s q u ' à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d ' u n e l o i s u r la r a d i o e t l a t é l é v i s i o n , m a i s j u s q u ' a u 3 0 a v r i l 1 9 9 4 a u p l u s t a r d . A r t . 3 5 , 2 e a l . 2 S a v a l i d i t é e s t p r o r o g é e j u s q u ' à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d ' u n e l o i s u r l a r a d i o e t l a t é l é v i s i o n , m a i s j u s q u ' a u 3 0 a v r i l 1 9 9 4 a u p l u s t a r d . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ` j a n v i e r 1 9 9 1 . 1 8 j u i n 1 9 9 0 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 3 7 5 2 1 ) R S 7 8 4 . 4 0 1 1 1 0 4 1 9 9 0 — 3 6 5R è g l e m e n t s u r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s ( R A V S ) M o d i f i c a t i o n d u 2 7 j u i n 1 9 9 0 L e C o n s e i l , f é e i é i u l s u i s s e a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t d u 3 1 o c t o b r e 1 9 4 7 1 ) s u r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s ( R A V S ) e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . 2 , t e r a L , p h r a s e i n t r o d u c t i v e , l e t . b e t c , e t 2 e a l . 1 S o n t c o n s i d é r é e s c o m m e n e r e m p l i s s a n t q u e p o u r u n e p é r i o d e r e l a t i v e m e n t c o u r t e l e s c o n d i t i o n s p o s é e s à l ' a r t i c l e p r e m i e r , t e r a l i n é a , L A V S , l e s p e r s o n n e s q u i : b . N ' e x e r c e n t u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e e n S u i s s e q u e p e n d a n t t r o i s m o i s c o n s é - c u t i f s a u p l u s , p o u r a u t a n t q u ' e l l e s s o i e n t r é m u n é r é e s p a r u n e m p l o y e u r à l ' é t r a n g e r , t e l s l e s v o y a g e u r s d e c o m m e r c e e t l e s t e c h n i c i e n s d e m a i s o n s é t r a n g è r e s , o u c e l l e s q u i n e d o i v e n t e x é c u t e r q u e d e s m a n d a t s p r é c i s o u n e r e m p l i r q u e d e s o b l i g a t i o n s d é t e r m i n é e s , t e l s l e s a r t i s t e s o u l e s e x p e r t s ; c . E x e r c e n t u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e i n d é p e n d a n t e e n S u i s s e p e n d a n t u n e d u r é e t o t a l e d e s i x m o i s a u m a x i m u m p a r a n n é e c i v i l e , t e l l e s l e s p e r s o n n e s v e n d a n t l e u r s a r t i c l e s a u m a r c h é , l e s r é m o u l e u r s , l e s v a n n i e r s , l e s c o l p o r t e u r s , l e s p r o p r i é t a i r e s d e c i r q u e s f o r a i n s e t a u t r e s p e r s o n n e s e x e r ç a n t d e s p r o f e s s i o n s s e m b l a b l e s , a i n s i q u e l e s s a l a r i é s d e c e s p e r s o n n e s . 2 A b r o g é A r t . 1 1 8 , 2 e a l . 2 L e s a s s u r é s c o n s i d é r é s c o m m e p e r s o n n e s s a n s a c t i v i t é l u c r a t i v e a u p l u s t ô t à p a r t i r d e l ' a n n é e c i v i l e d u r a n t l a q u e l l e i l s o n t a c c o m p l i l e u r 6 0 e a n n é e c o n t i n u e n t d e v e r s e r l e u r s c o t i s a t i o n s à l a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e a u p r è s d e l a q u e l l e i l s é t a i e n t p r é c é d e m m e n t r e d e v a b l e s d e s c o t i s a t i o n s p e r ç u e s s u r l e r e v e n u d ' a c t i v i t é l u c r a t i v e , p o u r a u t a n t q u e l ' o f f i c e f é d é r a l a i t a u t o r i s é l a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e à a f f i l i e r d e s p e r s o n n e s s a n s a c t i v i t é l u c r a t i v e . 1 ) R S 8 3 1 . 1 0 1 1 9 9 0 - 3 6 1 1 1 0 5A s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s ( R A V S ) R O 1 9 9 0 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j a n v i e r 1 9 9 1 . 2 7 j u i n 1 9 9 0 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 3 7 5 0 1 1 0 6O r d o n n a n c e s u r l e s s u b s i d e s a c c o r d é s a u x c a i s s e s c a n t o n a l e s d e c o m p e n s a t i o n d e l ' A V S e n r a i s o n d e l e u r s f r a i s d ' a d m i n i s t r a t i o n M o d i f i c a t i o n d u 2 0 j u i n 1 9 9 0 L e D é p a r t e m e n t f e d é i u l d e l ' i n t é r i e u r a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 3 0 n o v e m b r e 1 9 8 2 1 ) s u r l e s s u b s i d e s a c c o r d é s aux c a i s s e s c a n t o n a l e s d e c o m p e n s a t i o n d e l ' A V S e n r a i s o n d e l e u r s f r a i s d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 3 S u b s i d e p o u r l ' o r g a n i s a t i o n d e b a s e 1 L e s c a i s s e s d e c o m p e n s a t i o n a y a n t u n e f f e c t i f d e m o i n s d e 6 0 0 0 a f f i l i é s o n t d r o i t à u n t e l s u b s i d e . 2 L e m o n t a n t d u s u b s i d e e s t é c h e l o n n é c o m m e i l s u i t : a . M o i n s d e 2 5 0 0 a f f i l i é s 2 4 0 0 0 0 b . D e 2 5 0 0 à 2 9 9 9 a f f i l i é s 1 8 0 0 0 0 c . D e 3 0 0 0 à 3 9 9 9 a f f i l i é s 1 2 0 0 0 0 d . D e 4 0 0 0 à 4 9 9 9 a f f i l i é s 6 0 0 0 0 e . D e 5 0 0 0 à 5 9 9 9 a f f i l i é s 3 0 0 0 0 3 L e s c a i s s e s d e c o m p e n s a t i o n d o n t l a c a p a c i t é c o n t r i b u t i v e s e l o n l ' a r t i c l e 6 , 3 e a l i n é a , l e t t r e b , a c c u s e u n é c a r t n é g a t i f s u p é r i e u r à 2 5 p o u r c e n t , r e ç o i v e n t u n s u b s i d e s e l o n l e s l e t t r e s a à c m a j o r é d e 1 0 0 0 0 0 francs, e t s e l o n l e s l e t t r e s d e t e m a j o r é d e 5 0 0 0 0 f r a n c s . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 9 1 ; e l l e s ' a p p l i q u e , l a p r e m i è r e f o i s , a u c a l c u l des s u b s i d e s d e l ' e x e r c i c e 1 9 9 1 . F r . 2 0 j u i n 1 9 9 0 3 3 7 7 2 ' > R S 8 3 1 . 1 4 3 . 4 2 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r : C o t t i 1 9 9 0 - 4 2 8 1 1 0 7O r d o n n a n c e 9 1 s u r l ' a d a p t a t i o n d e s a l l o c a t i o n s p o u r p e r t e d e g a i n à l ' é v o l u t i o n d e s s a l a i r e s d u 2 7 j u i n 1 9 9 0 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 1 6 a d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 5 s e p t e m b r e 1 9 5 2 1 ) s u r l e r é g i m e des a l l o c a t i o n s p o u r p e r t e d e g a i n e n f a v e u r des p e r s o n n e s s e r v a n t d a n s l ' a r m é e o u d a n s l a p r o t e c t i o n c i v i l e ( L A P G ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r M o n t a n t m a x i m u m d e l ' a l l o c a t i o n t o t a l e L e m o n t a n t m a x i m u m d e l ' a l l o c a t i o n t o t a l e s e l o n l ' a r t i c l e 1 6 a L A P G e s t p o r t é à 1 8 0 f r a n c s p a r j o u r . A r t . 2 N o u v e a u x t a u x des a l l o c a t i o n s L e s t a u x j o u r n a l i e r s s u i v a n t s s o n t a p p l i c a b l e s : M o n t a n t M o n t a n t g a r a n t i m a x i m u m o u m o n t a n t f i x e F r . F r . A l l o c a t i o n d e m é n a g e ( a r t . 9 , l e r a l . ) 4 5 . — 1 3 5 . — A l l o c a t i o n p o u r p e r s o n n e s e u l e ( a r t . 9 , 2 e a l . ) 2 7 . — 8 1 . — A l l o c a t i o n d e m é n a g e p e n d a n t des s e r v i c e s d ' a - v a n c e m e n t ( a r t . 1 1 ) 9 0 . — 1 3 5 . — A l l o c a t i o n p o u r p e r s o n n e s e u l e p e n d a n t des s e r - v i c e s d ' a v a n c e m e n t ( a r t . 1 1 ) 5 4 . — 8 1 . — A l l o c a t i o n p o u r e n f a n t ( a r t . 1 3 ) 1 7 . — A l l o c a t i o n d ' a s s i s t a n c e ( a r t . 1 4 ) — p o u r l a p r e m i è r e p e r s o n n e a s s i s t é e 3 3 . - - p o u r c h a q u e a u t r e p e r s o n n e a s s i s t é e 1 7 . — A l l o c a t i o n d ' e x p l o i t a t i o n ( a r t . 1 5 ) 4 9 . — Minimum g a r a n t i d e l ' a l l o c a t i o n t o t a l e ( a r t . 1 6 , 2 e a l . ) 7 9 . 1 1 2 4 . — R S 8 3 4 . 1 2 1 ) R S 8 3 4 . 1 1 1 0 8 1 9 9 0 - 3 6 2A d a p t a t i o n d e s a l l o c a t i o n s p o u r p e r t e d e g a i n à l ' é v o l u t i o n d e s s a l a i r e s R O 1 9 9 0 A r t . 3 V a l e u r d e l ' i n d i c e L e n o u v e a u m o n t a n t m a x i m u m d e l ' a l l o c a t i o n t o t a l e c o r r e s p o n d à l a v a l e u r d e 1 6 2 9 p o i n t s d e l ' i n d i c e d e s s a l a i r e s d e l ' O F I A M T ( j u i n 1 9 3 9 = 1 0 0 ) . A r t . 4 M o d i f i c a t i o n d u R A P G L ' a r r ê t é d u 2 4 d é c e m b r e 1 9 5 9 1 ) c o n c e r n a n t l e r è g l e m e n t d e s a l l o c a t i n n s p o u r p e r t e d e g a i n ( R A P G ) e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t g l e r a l , l e t . h 1 S o n t r é p u t é e s p r e s t a t i o n s d ' e n t r e t i e n o u d ' a s s i s t a n c e : b . L a v a l e u r d u t r a v a i l n o n r é m u n é r é q u e l a p e r s o n n e q u i f a i t d u s e r v i c e f o u r n i t e n f a v e u r d e c e s p e r s o n n e s . C e t t e v a l e u r s e r a e s t i m é e p a r l a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n . T o u t e f o i s , c e t t e e s t i m a t i o n n e p o u r r a p a s d é p a s s e r l e m o n t a n t d e 1 0 7 0 f r a n c s p a r m o i s ; s i l e t r a v a i l e s t f o u r n i e n f a v e u r d e p e r s o n n e s â g é e s , m a l a d e s o u i n f i r m e s , c e m o n t a n t p e u t ê t r e p o r t é à 1 2 8 0 f r a n c s . A r t . 1 0 , 1 e r a l . , l e t . b 1 S o n t r é p u t é e s a v o i r b e s o i n d ' a i d e : b . L e s a u t r e s p e r s o n n e s q u i s o n t e n t r e t e n u e s o u a s s i s t é e s p a r l a p e r s o n n e q u i f a i t d u s e r v i c e e t d o n t l e r e v e n u m e n s u e l n e d é p a s s e p a s 2 1 3 0 f r a n c s o u , s i e l l e s v i v e n t a v e c l a p e r s o n n e q u i f a i t d u s e r v i c e o u e n t r e e l l e s , n ' a t t e i n t p a s F r . p o u r l a p r e m i è r e p e r s o n n e 1 7 7 0 . — p o u r l a s e c o n d e 1 2 4 0 . — p o u r c h a c u n e d e s a u t r e s p e r s o n n e s e n t r e t e n u e s o u a s s i s t é e s 7 1 0 . — A r t . 5 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e 8 4 d u 6 j u i l l e t 1 9 8 3 2 ) c o n c e r n a n t l ' a d a p t a t i o n d e s a l l o c a t i o n s p o u r p e r t e d e g a i n à l ' é v o l u t i o n d e s s a l a i r e s e s t a b r o g é e . A r t . 6 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 9 1 . 2 7 j u i n 1 9 9 0 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 3 7 5 1 i � R S 8 3 4 . 1 1 2 ) R O 1 9 8 3 9 1 9 1 1 6 0 1 1 0 9O r d o n n a n c e f i x a n t l a c o n t r i b u t i o n v e r s é e par l a C o n f é d é r a t i o n p o u r l a l a i n e i n d i g è n e d e l a t o n t e d u p r i n t e m p s 1 9 9 0 d u 1 2 j u i l l e t 1 9 9 0 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l e s a r t i c l e s 3 et 5 d e l ' o r d o n n a n c e d u 7 j u i l l e t 1 9 7 1 1 ) c o n c e r n a n t l a m i s e e n v a l e u r d e la l a i n e d e m o u t o n d u p a y s , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P o u r l a l a i n e d e m o u t o n n o n l a v é e d e la t o n t e d u p r i n t e m p s 1 9 9 0 , l e m o n t a n t d e l a c o n t r i b u t i o n v e r s é e p a r l a C o n f é d é r a t i o n e s t f i x é c o m m e i l s u i t : Q u a l i t é U n i e B r u n e / d e c o u l e u r m ê l é e F r . p a r k g F r . p a r k g F 1 4 . 6 3 - . — E 2 4 . 6 3 4 . 6 0 F . 3 4 . 1 8 4 . 6 0 F . 4 1 . 1 5 1 . 6 0 F . 5 4 . 6 0 1 . — R e s t e s - . 1 5 - . 9 0 A r t . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 2 4 j u i l l e t 1 9 9 0 . 1 2 j u i l l e t 1 9 9 0 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z S 3 3 7 2 1 R S 9 1 6 3 6 1 . 2 t ) R S 9 1 6 3 6 1 1 1 1 0 1 9 9 0 — 3 6 0A r r ê t é f é d é r a l r e l a t i f à l ' a p p r o b a t i o n d e l a C o n v e n t i o n d e V i e n n e s u r l e d r o i t d e s traités d u 1 5 d é c e m b r e 1 9 8 9 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l t e d é r a l d u 1 7 m a i 1 9 8 9 1 1 , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r 1 L a C o n v e n t i o n d e V i e n n e d u 2 3 m a i 1 9 6 9 s u r l e d r o i t des t r a i t é s e s t a p p r o u v é e . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à n o t i f i e r l ' a d h é s i o n d e l a S u i s s e à c e t t e c o n v e n t i o n . A r t . 2 L e p r é s e n t a r r ê t é e s t s u j e t a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f e n m a t i è r e d e t r a i t é s i n t e r n a t i o n a u x qui s o n t d ' u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e e t n e s o n t p a s d é n o n ç a b l e s ( a r t . 8 9 , 3 e a l . , l e t . a , c s t . ) . C o n s e i l n a t i o n a l , 1 5 d é c e m b r e 1 9 8 9 C o n s e i l d e s E t a t s , 1 5 d é c e m b r e 1 9 8 9 L e p r é s i d e n t : R u f f y L e p r é s i d e n t : C a v e l t y L e s e c r é t a i r e : K o e h l e r L a s e c r é t a i r e : H u b e r E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t a u p r é s e n t a r r ê t é a e x p i r é l e 2 8 m a r s 1 9 9 0 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . 2 1 2 9 m a r s 1 9 9 0 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 3 2 9 1 8 1 ) F F 1 9 8 9 I I 6 9 7 2 ) F F 1 9 8 9 I I I 1 6 2 4 1 9 9 0 - 3 2 7C o n v e n t i o n d e V i e n n e s u r l e d r o i t d e s t r a i t é s T e x t e o r i g i n a l C o n c l u e à V i e n n e l e 2 3 m a i 1 9 6 9 A p p r o u v é e p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 1 5 d é c e m b r e 1 9 8 9 1 > I n s t r u m e n t d ' a d h é s i o n d é p o s é p a r l a S u i s s e l e 7 m a i 1 9 9 0 E n t r é e e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e 6 j u i n 1 9 9 0 L e s E t a t s P a r t i e s à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , C o n s i d é r a n t l e r ô l e f o n d a m e n t a l d e s t r a i t é s d a n s l ' h i s t o i r e des r e l a t i o n s i n t e r - n a t i o n a l e s , R e c o n n a i s s a n t l ' i m p o r t a n c e d e p l u s e n p l u s g r a n d e d e s t r a i t é s e n t a n t q u e s o u r c e d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l e t e n t a n t q u e m o y e n d e d é v e l o p p e r la c o o p é r a t i o n p a c i f i q u e e n t r e l e s n a t i o n s , q u e l s q u e s o i e n t l e u r s r é g i m e s c o n s t i t u t i o n n e l s e t s o c i a u x , C o n s t a t a n t q u e l e s p r i n c i p e s d u l i b r e c o n s e n t e m e n t e t d e l a b o n n e f o i e t l a r è g l e p a c t a s u n t s e r v a n d a s o n t u n i v e r s e l l e m e n t r e c o n n u s , A f f i r m a n t q u e l e s d i f f é r e n d s c o n c e r n a n t l e s t r a i t é s d o i v e n t , c o m m e l e s a u t r e s d i f f é r e n d s i n t e r n a t i o n a u x , ê t r e r é g l é s p a r d e s m o y e n s p a c i f i q u e s e t c o n f o r m é m e n t a u x p r i n c i p e s d e l a j u s t i c e e t d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l , R a p p e l a n t la r é s o l u t i o n d e s p e u p l e s d e s N a t i o n s U n i e s d e c r é e r l e s c o n d i t i o n s n é c e s s a i r e s a u m a i n t i e n d e la j u s t i c e e t d u r e s p e c t d e s o b l i g a t i o n s n é e s d e s t r a i t é s , C o n s c i e n t s d e s p r i n c i p e s d e d r o i t i n t e r n a t i o n a l i n c o r p o r é s d a n s la C h a r t e d e s N a t i o n s U n i e s , t e l s q u e l e s p r i n c i p e s c o n c e r n a n t l ' é g a l i t é d e s d r o i t s d e s p e u p l e s e t l e u r d r o i t d e d i s p o s e r d ' e u x - m ê m e s , l ' é g a l i t é s o u v e r a i n e e t l ' i n d é p e n d a n c e d e t o u s l e s E t a t s , la n o n - i n g é r e n c e d a n s l e s a f f a i r e s i n t é r i e u r e s d e s E t a t s , l ' i n t e r d i c t i o n d e la m e n a c e o u d e l ' e m p l o i d e la f o r c e e t l e r e s p e c t u n i v e r s e l e t e f f e c t i f d e s d r o i t s d e l ' h o m m e e t d e s l i b e r t é s f o n d a m e n t a l e s p o u r t o u s , C o n v a i n c u s q u e la c o d i f i c a t i o n e t l e d é v e l o p p e m e n t p r o g r e s s i f d u d r o i t d e s t r a i t é s r é a l i s é s d a n s l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s e r v i r o n t l e s b u t s des N a t i o n s U n i e s é n o n c é s d a n s l a C h a r t e , qui s o n t d e m a i n t e n i r l a p a i x e t la s é c u r i t é i n t e r n a t i o n a l e s , d e d é v e l o p p e r e n t r e l e s n a t i o n s d e s r e l a t i o n s a m i c a l e s e t d e r é a l i s e r l a c o o p é r a t i o n i n t e r n a t i o n a l e , A f f i r m a n t q u e l e s r è g l e s d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l c o u t u m i e r c o n t i n u e r o n t à r é g i r l e s q u e s t i o n s n o n r é g l é e s d a n s l e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , S o n t c o n v e n u s d e c e q u i s u i t : R S 0 . 1 1 1 1 ) R O 1 9 9 0 1 1 1 1 1 1 1 2 1 9 9 0 - 3 2 8 �D r o i t d e s t r a i t é s R O 1 9 9 0 P a r t i e I I n t r o d u c t i o n A r t i c l e p r e m i e r P o r t é e d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e a u x t r a i t é s e n t r e E t a t s . A r t i c l e 2 E x p r e s s i o n s e m p l o y é e s 1 . A u x f i n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n : a ) l ' e x p r e s s i o n « t r a i t é » s ' e n t e n d d ' u n a c c o r d i n t e r n a t i o n a l c o n c l u p a r é c r i t e n t r e E t a t s e t r é g i p a r l e d r o i t i n t e r n a t i o n a l , q u ' i l s o i t c o n s i g n é d a n s u n i n s t r u m e n t u n i q u e o u d a n s d e u x o u p l u s i e u r s i n s t r u m e n t s c o n n e x e s , e t q u e l l e q u e s o i t s a d é n o m i n a t i o n p a r t i c u l i è r e ; b ) l e s e x p r e s s i o n s « r a t i f i c a t i o n » , « a c c e p t a t i o n » , « a p p r o b a t i o n » e t « a d h é s i o n » s ' e n t e n d e n t , s e l o n l e c a s , d e l ' a c t e i n t e r n a t i o n a l a i n s i d é n o m m é p a r l e q u e l u n E t a t é t a b l i t s u r l e p l a n i n t e r n a t i o n a l s o n c o n s e n t e m e n t à ê t r e l i é p a r u n t r a i t é ; c ) l ' e x p r e s s i o n « p l e i n s p o u v o i r s » s ' e n t e n d d ' u n d o c u m e n t é m a n a n t d e l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d ' u n E t a t e t d é s i g n a n t u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s p o u r r e - p r é s e n t e r l ' E t a t p o u r l a n é g o c i a t i o n , l ' a d o p t i o n o u l ' a u t h e n t i f i c a t i o n d u t e x t e d ' u n t r a i t é , p o u r e x p r i m e r l e c o n s e n t e m e n t d e l ' E t a t à ê t r e l i é p a r u n t r a i t é o u p o u r a c c o m p l i r t o u t a u t r e a c t e à l ' é g a r d d u t r a i t é ; d ) l ' e x p r e s s i o n « r é s e r v e » s ' e n t e n d d ' u n e d é c l a r a t i o n u n i l a t é r a l e , q u e l q u e s o i t s o n l i b e l l é o u s a d é s i g n a t i o n , f a i t e p a r u n E t a t q u a n d i l s i g n e , r a t i f i e , a c c e p t e o u a p p r o u v e u n t r a i t é o u y a d h è r e , p a r l a q u e l l e i l v i s e à e x c l u r e o u à m o d i f i e r l ' e f f e t j u r i d i q u e d e c e r t a i n e s d i s p o s i t i o n s d u t r a i t é d a n s l e u r a p p l i c a t i o n à c e t E t a t ; e ) l ' e x p r e s s i o n « E t a t a y a n t p a r t i c i p é à l a n é g o c i a t i o n » s ' e n t e n d d ' u n E t a t a y a n t p a r t i c i p é à l ' é l a b o r a t i o n e t à l ' a d o p t i o n d u t e x t e d u t r a i t é ; f ) l ' e x p r e s s i o n « E t a t c o n t r a c t a n t » s ' e n t e n d d ' u n Etat q u i a c o n s e n t i à ê t r e l i é p a r l e t r a i t é , q u e l e t r a i t é s o i t e n t r é e n v i g u e u r o u n o n ; g ) l ' e x p r e s s i o n « p a r t i e » s ' e n t e n d d ' u n E t a t q u i a c o n s e n t i à ê t r e l i é p a r l e t r a i t é e t à l ' é g a r d d u q u e l l e t r a i t é e s t e n v i g u e u r ; h ) l ' e x p r e s s i o n « E t a t t i e r s » s ' e n t e n d d ' u n E t a t q u i n ' e s t p a s p a r t i e a u t r a i t é ; i ) l ' e x p r e s s i o n « o r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e » s ' e n t e n d d ' u n e o r g a n i s a t i o n i n t e r - g o u v e r n e m e n t a l e . 2 . L e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 c o n c e r n a n t l e s e x p r e s s i o n s e m p l o y é e s d a n s l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n e p r é j u d i c i e n t p a s à l ' e m p l o i d e c e s e x p r e s s i o n s n i a u s e n s q u i p e u t l e u r ê t r e d o n n é d a n s l e d r o i t i n t e r n e d ' u n E t a t . 1 1 1 3D r o i t d e s t r a i t é s R O 1 9 9 0 A r t i c l e 3 A c c o r d s i n t e r n a t i o n a u x n ' e n t r a n t p a s d a n s l e c a d r e d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n L e f a i t q u e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n e s ' a p p l i q u e n i a u x a c c o r d s i n t e r n a t i o n a u x c o n c l u s e n t r e d e s E t a t s e t d ' a u t r e s s u j e t s d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l o u e n t r e c e s a u t r e s s u j e t s d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l , n i a u x a c c o r d s i n t e r n a t i o n a u x q u i n ' o n t p a s é t é c o n c l u s p a r é c r i t , n e p o r t e p a s a t t e i n t e : a ) à l a v a l e u r j u r i d i q u e d e t e l s a c c o r d s ; b ) à l ' a p p l i c a t i o n à c e s a c c o r d s d e t o u t e s r è g l e s é n o n c é e s d a n s l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n a u x q u e l l e s i l s s e r a i e n t s o u m i s e n v e r t u d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l i n d é p e n d a m m e n t d e l a d i t e C o n v e n t i o n ; c ) à l ' a p p l i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n a u x r e l a t i o n s e n t r e E t a t s r é g i e s p a r d e s a c c o r d s i n t e r n a t i o n a u x a u x q u e l s s o n t é g a l e m e n t p a r t i e s d ' a u t r e s s u j e t s d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l . A r t i c l e 4 N o n - r é t r o a c t i v i t é d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n S a n s p r é j u d i c e d e l ' a p p l i c a t i o n d e t o u t e s r è g l e s é n o n c é e s d a n s l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n a u x q u e l l e s l e s t r a i t é s s e r a i e n t s o u m i s e n v e r t u d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l i n d é p e n d a m m e n t d e l a d i t e C o n v e n t i o n , c e l l e - c i s ' a p p l i q u e u n i q u e m e n t a u x t r a i t é s c o n c l u s p a r d e s E t a t s a p r è s s o n e n t r é e e n v i g u e u r à l ' é g a r d d e c e s E t a t s . A r t i c l e 5 T r a i t é s c o n s t i t u t i f s d ' o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s e t t r a i t é s a d o p t é s a u s e i n d ' u n e o r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e à t o u t t r a i t é q u i e s t l ' a c t e c o n s t i t u t i f d ' u n e o r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e e t à t o u t t r a i t é a d o p t é a u s e i n d ' u n e o r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e , s o u s r é s e r v e d e t o u t e r è g l e p e r t i n e n t e d e l ' o r g a n i s a t i o n . P a r t i e I I C o n c l u s i o n e t e n t r é e e n v i g u e u r d e s t r a i t é s S e c t i o n 1 : C o n c l u s i o n d e s t r a i t é s A r t i c l e 6 C a p a c i t é d e s E t a t s d e c o n c l u r e d e s t r a i t é s T o u t Etat a l a c a p a c i t é d e c o n c l u r e d e s t r a i t é s . A r t i c l e 7 P l e i n s p o u v o i r s 1 . U n e p e r s o n n e e s t c o n s i d é r é e c o m m e r e p r é s e n t a n t u n E t a t p o u r l ' a d o p t i o n o u l ' a u t h e n t i f i c a t i o n d u t e x t e d ' u n t r a i t é o u p o u r e x p r i m e r l e c o n s e n t e m e n t d e l ' E t a t à ê t r e l i é p a r u n t r a i t é : a ) s i e l l e p r o d u i t d e s p l e i n s p o u v o i r s a p p r o p r i é s ; o u b ) s ' i l r e s s o r t d e l a p r a t i q u e d e s E t a t s i n t é r e s s é s o u d ' a u t r e s c i r c o n s t a n c e s q u ' i l s a v a i e n t l ' i n t e n t i o n d e c o n s i d é r e r c e t t e p e r s o n n e c o m m e r e p r é s e n t a n t l ' E t a t à c e s f i n s e t d e n e p a s r e q u é r i r l a p r é s e n t a t i o n d e p l e i n s p o u v o i r s . 1 1 1 4 �D r o i t d e s t r a i t é s R O 1 9 9 0 2 . E n v e r t u d e l e u r s f o n c t i o n s e t s a n s a v o i r à p r o d u i r e d e p l e i n s p o u v o i r s , s o n t c o n s i d é r é s c o m m e r e p r é s e n t a n t l e u r E t a t : a ) l e s c h e f s d ' E t a t , l e s c h e f s d e g o u v e r n e m e n t e t l e s m i n i s t r e s d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s , p o u r t o u s l e s a c t e s r e l a t i f s à l a c o n c l u s i o n d ' u n t r a i t é ; b ) l e s c h e f s d e m i s s i o n d i p l o m a t i q u e , p o u r l ' a d o p t i o n d u t e x t e d ' u n t r a i t é e n t r e l ' E t a t a c c r é d i t a n t e t l ' E t a t a c c r é d i t a i r e ; c ) l e s r e p r é s e n t a n t s a c c r é d i t é s d e s E t a t s à u n e c o n f é r e n c e i n t e r n a t i o n a l e n u a u p r è s d ' u n e o r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e o u d ' u n d e s e s o r g a n e s , p o u r l ' a d o p t i o n d u t e x t e d ' u n t r a i t é d a n s c e t t e c o n f é r e n c e , c e t t e o r g a n i s a t i o n o u c e t o r g a n e . A r t i c l e 8 C o n f i r m a t i o n u l t é r i e u r e d ' u n a c t e a c c o m p l i s a n s a u t o r i s a t i o n U n a c t e r e l a t i f à l a c o n c l u s i o n d ' u n t r a i t é a c c o m p l i p a r u n e p e r s o n n e q u i n e p e u t , e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 7 , ê t r e c o n s i d é r é e c o m m e a u t o r i s é e a r e p r é s e n t e r u n E t a t à c e t t e f i n e s t s a n s e f f e t j u r i d i q u e , à m o i n s q u ' i l n e s o i t c o n f i r m é u l t é r i e u r e m e n t p a r c e t E t a t . A r t i c l e 9 A d o p t i o n d u t e x t e 1 . L ' a d o p t i o n d u t e x t e d ' u n t r a i t é s ' e f f e c t u e p a r l e c o n s e n t e m e n t d e t o u s l e s E t a t s p a r t i c i p a n t à s o n é l a b o r a t i o n , s a u f d a n s l e s c a s p r é v u s a u p a r a g r a p h e 2 . 2 . L ' a d o p t i o n d u t e x t e d ' u n t r a i t é à u n e c o n f é r e n c e i n t e r n a t i o n a l e s ' e f f e c t u e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s E t a t s p r é s e n t s e t v o t a n t s , à m o i n s q u e c e s E t a t s n e d é c i d e n t , à l a m ê m e m a j o r i t é , d ' a p p l i q u e r u n e r è g l e d i f f é r e n t e . A r t i c l e 1 0 A u t h e n t i f i c a t i o n d u t e x t e L e t e x t e d ' u n t r a i t é e s t a r r ê t é c o m m e a u t h e n t i q u e e t d é f i n i t i f : a ) s u i v a n t l a p r o c é d u r e é t a b l i e d a n s c e t e x t e o u c o n v e n u e p a r l e s E t a t s p a r t i c i p a n t à l ' é l a b o r a t i o n d u t r a i t é ; o u , b ) à d é f a u t d ' u n e t e l l e p r o c é d u r e , p a r l a s i g n a t u r e , l a s i g n a t u r e a d r e f e r e n d u m o u l e p a r a p h e , p a r l e s r e p r é s e n t a n t s d e c e s E t a t s , d u t e x t e d u t r a i t é o u d e l ' a c t e f i n a l d ' u n e c o n f é r e n c e d a n s l e q u e l l e t e x t e e s t c o n s i g n é . A r t i c l e 1 1 M o d e s d ' e x p r e s s i o n d u c o n s e n t e m e n t à ê t r e l i é p a r u n t r a i t é L e c o n s e n t e m e n t d ' u n E t a t à ê t r e l i é p a r u n t r a i t é p e u t ê t r e e x p r i m é p a r l a s i g n a t u r e , l ' é c h a n g e d ' i n s t r u m e n t s c o n s t i t u a n t u n t r a i t é , l a r a t i f i c a t i o n , l ' a c c e p t a - t i o n , l ' a p p r o b a t i o n o u l ' a d h é s i o n , o u p a r t o u t a u t r e m o y e n c o n v e n u . A r t i c l e 1 2 E x p r e s s i o n , p a r l a s i g n a t u r e , d u c o n s e n t e m e n t à ê t r e l i é p a r u n t r a i t é 1 . L e c o n s e n t e m e n t d ' u n Etat à ê t r e l i é p a r u n t r a i t é s ' e x p r i m e p a r l a s i g n a t u r e d u r e p r é s e n t a n t d e c e t E t a t : a ) l o r s q u e l e t r a i t é p r é v o i t q u e l a s i g n a t u r e a u r a c e t e f f e t ; 1 1 1 5D r o i t d e s t r a i t é s R O 1 9 9 0 b ) l o r s q u ' i l e s t p a r a i l l e u r s é t a b l i q u e l e s E t a t s a y a n t p a r t i c i p é à l a n é g o c i a t i o n é t a i e n t c o n v e n u s q u e l a s i g n a t u r e a u r a i t c e t e f f e t ; o u c ) l o r s q u e l ' i n t e n t i o n d e l ' E t a t d e d o n n e r c e t e f f e t à l a s i g n a t u r e r e s s o r t d e s p l e i n s p o u v o i r s d e s o n r e p r é s e n t a n t o u a é t é e x p r i m é e a u c o u r s d e l a n é g o c i a t i o n . 2 . A u x f i n s d u p a r a g r a p h e 1 : a ) l e p a r a p h e d ' u n t e x t e v a u t s i g n a t u r e d u t r a i t é l o r s q u ' i l e s t é t a b l i q u e l e s E t a t s a y a n t p a r t i c i p é à l a n é g o c i a t i o n e n é t a i e n t a i n s i c o n v e n u s ; b ) l a s i g n a t u r e a d r e f e r e n d u m d ' u n t r a i t é p a r l e r e p r é s e n t a n t d ' u n E t a t , s i e l l e e s t c o n f i r m é e p a r c e d e r n i e r , v a u t s i g n a t u r e d é f i n i t i v e d u t r a i t é . A r t i c l e 1 3 E x p r e s s i o n , p a r l ' é c h a n g e d ' i n s t r u m e n t s c o n s t i t u a n t u n t r a i t é , d u c o n s e n t e m e n t à ê t r e l i é p a r u n t r a i t é L e c o n s e n t e m e n t d e s E t a t s à ê t r e l i é s p a r u n t r a i t é c o n s t i t u é p a r l e s i n s t r u m e n t s é c h a n g é s e n t r e e u x s ' e x p r i m e p a r c e t é c h a n g e : a ) l o r s q u e l e s i n s t r u m e n t s p r é v o i e n t q u e l e u r é c h a n g e a u r a c e t e f f e t ; o u b ) l o r s q u ' i l e s t p a r a i l l e u r s é t a b l i q u e c e s E t a t s é t a i e n t c o n v e n u s q u e l ' é c h a n g e d e s i n s t r u m e n t s a u r a i t c e t e f f e t . A r t i c l e 1 4 E x p r e s s i o n , p a r l a r a t i f i c a t i o n , l ' a c c e p t a t i o n o u l ' a p p r o b a t i o n , d u c o n s e n t e m e n t à ê t r e l i é p a r u n t r a i t é 1 . L e c o n s e n t e m e n t d ' u n Etat à ê t r e l i é p a r u n t r a i t é s ' e x p r i m e p a r l a r a t i f i c a t i o n : a ) l o r s q u e l e t r a i t é p r é v o i t q u e c e c o n s e n t e m e n t s ' e x p r i m e p a r l a r a t i f i c a t i o n ; b ) l o r s q u ' i l e s t p a r a i l l e u r s é t a b l i q u e l e s E t a t s a y a n t p a r t i c i p é à l a n é g o c i a t i o n é t a i e n t c o n v e n u s q u e l a r a t i f i c a t i o n s e r a i t r e q u i s e ; c ) l o r s q u e l e r e p r é s e n t a n t d e c e t E t a t a s i g n é l e t r a i t é s o u s r é s e r v e d e r a t i f i c a t i o n ; o u d ) l o r s q u e l ' i n t e n t i o n d e c e t E t a t d e s i g n e r l e t r a i t é s o u s r é s e r v e d e r a t i f i c a t i o n r e s s o r t d e s p l e i n s p o u v o i r s d e s o n r e p r é s e n t a n t o u a é t é e x p r i m é e a u c o u r s d e l a n é g o c i a t i o n . 2 . L e c o n s e n t e m e n t d ' u n Etat à ê t r e l i é p a r u n t r a i t é s ' e x p r i m e p a r l ' a c c e p t a t i o n o u l ' a p p r o b a t i o n d a n s d e s c o n d i t i o n s a n a l o g u e s à c e l l e s q u i s ' a p p l i q u e n t à l a r a t i f i c a t i o n . A r t i c l e 1 5 E x p r e s s i o n , p a r l ' a d h é s i o n , d u c o n s e n t e m e n t à ê t r e l i é p a r u n t r a i t é L e c o n s e n t e m e n t d ' u n E t a t à ê t r e l i é p a r u n t r a i t é s ' e x p r i m e p a r l ' a d h é s i o n : a ) l o r s q u e l e t r a i t é p r é v o i t q u e c e c o n s e n t e m e n t p e u t ê t r e e x p r i m é p a r c e t E t a t p a r v o i e d ' a d h é s i o n ; b ) l o r s q u ' i l e s t p a r a i l l e u r s é t a b l i q u e l e s E t a t s a y a n t p a r t i c i p é à l a n é g o c i a t i o n é t a i e n t c o n v e n u s q u e c e c o n s e n t e m e n t p o u r r a i t ê t r e e x p r i m é p a r c e t E t a t p a r v o i e d ' a d h é s i o n ; o u c ) l o r s q u e t o u t e s l e s p a r t i e s s o n t c o n v e n u e s u l t é r i e u r e m e n t q u e c e c o n s e n t e - m e n t p o u r r a i t ê t r e e x p r i m é p a r c e t Etat p a r v o i e d ' a d h é s i o n . 1 1 1 6 � F �D r o i t d e s t r a i t é s R O 1 9 9 0 A r t i c l e 1 6 E c h a n g e o u d é p ô t d e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d ' a d h é s i o n A m o i n s q u e l e t r a i t é n ' e n d i s p o s e a u t r e m e n t , l e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d ' a d h é s i o n é t a b l i s s e n t l e c o n s e n t e m e n t d ' u n E t a t à ê t r e l i é p a r u n t r a i t é a u m o m e n t : a ) d e l e u r é c h a n g e e n t r e l e s E t a t s c o n t r a c t a n t s ; b ) d e l e u r d é p ô t a u p r è s d u d é p o s i t a i r e , u u c ) d e l e u r n o t i f i c a t i o n a u x E t a t s c o n t r a c t a n t s o u a u d é p o s i t a i r e , s ' i l e n e s t a i n s i c o n v e n u . A r t i c l e 1 7 C o n s e n t e m e n t à ê t r e l i é p a r u n e p a r t i e d ' u n t r a i t é e t c h o i x e n t r e d e s d i s p o s i t i o n s d i f f é r e n t e s 1 . S a n s p r é j u d i c e d e s a r t i c l e s 1 9 à 2 3 , l e c o n s e n t e m e n t d ' u n E t a t à ê t r e l i é p a r u n e p a r t i e d ' u n t r a i t é n e p r o d u i t e f f e t q u e s i l e t r a i t é l e p e r m e t o u s i l e s a u t r e s E t a t s c o n t r a c t a n t s y c o n s e n t e n t . 2 . L e c o n s e n t e m e n t d ' u n Etat à ê t r e l i é p a r u n t r a i t é q u i p e r m e t d e c h o i s i r e n t r e d e s d i s p o s i t i o n s d i f f é r e n t e s n e p r o d u i t e f f e t q u e s i l e s d i s p o s i t i o n s s u r l e s q u e l l e s i l p o r t e s o n t c l a i r e m e n t i n d i q u é e s . A r t i c l e 1 8 O b l i g a t i o n d e n e p a s p r i v e r u n t r a i t é d e s o n o b j e t e t d e s o n b u t a v a n t s o n e n t r é e e n v i g u e u r U n E t a t d o i t s ' a b s t e n i r d ' a c t e s q u i p r i v e r a i e n t u n t r a i t é d e s o n o b j e t e t d e s o n b u t : a ) l o r s q u ' i l a s i g n é l e t r a i t é o u a é c h a n g é l e s i n s t r u m e n t s c o n s t i t u a n t l e t r a i t é s o u s r é s e r v e d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n , t a n t q u ' i l n ' a p a s m a n i f e s t é s o n i n t e n t i o n d e n e p a s d e v e n i r p a r t i e a u t r a i t é ; o u b ) l o r s q u ' i l a e x p r i m é s o n c o n s e n t e m e n t à ê t r e l i é p a r l e t r a i t é , d a n s l a p é r i o d e q u i p r é c è d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u t r a i t é e t à c o n d i t i o n q u e c e l l e - c i n e s o i t p a s i n d û m e n t r e t a r d é e . S e c t i o n 2 : R é s e r v e s A r t i c l e 1 9 F o r m u l a t i o n d e s r é s e r v e s U n E t a t , a u m o m e n t d e s i g n e r , d e r a t i f i e r , d ' a c c e p t e r , d ' a p p r o u v e r u n t r a i t é o u d ' y a d h é r e r , p e u t f o r m u l e r u n e r é s e r v e , à m o i n s : a ) q u e l a r é s e r v e n e s o i t i n t e r d i t e p a r l e t r a i t é ; b ) q u e l e t r a i t é n e d i s p o s e q u e s e u l e s d e s r é s e r v e s d é t e r m i n é e s , p a r m i l e s q u e l l e s n e f i g u r e p a s l a r é s e r v e e n q u e s t i o n , p e u v e n t ê t r e f a i t e s ; o u c ) q u e , d a n s l e s c a s a u t r e s q u e c e u x v i s é s a u x a l i n é a s a ) e t b ) , l a r é s e r v e n e s o i t i n c o m p a t i b l e a v e c l ' o b j e t e t l e b u t d u t r a i t é . 1 1 1 7D r o i t d e s t r a i t é s R O 1 9 9 0 A r t i c l e 2 0 A c c e p t a t i o n d e s r é s e r v e s e t o b j e c t i o n s a u x r é s e r v e s 1 . U n e r é s e r v e e x p r e s s é m e n t a u t o r i s é e p a r u n t r a i t é n ' a p a s à ê t r e u l t é r i e u r e m e n t a c c e p t é e p a r l e s a u t r e s E t a t s c o n t r a c t a n t s , à m o i n s q u e l e t r a i t é n e l e p r é v o i e . 2 . L o r s q u ' i l r e s s o r t d u n o m b r e r e s t r e i n t d e s E t a t s a y a n t p a r t i c i p é à l a n é g o c i a t i o n , a i n s i q u e d e l ' o b j e t e t d u b u t d ' u n t r a i t é , q u e l ' a p p l i c a t i o n d u t r a i t é d a n s s o n i n t é g r a l i t é e n t r e t o u t e s l e s p a r t i e s e s t u n e c o n d i t i o n e s s e n t i e l l e d u c o n s e n t e m e n t d e c h a c u n e d ' e l l e s à ê t r e l i é e p a r l e t r a i t é , u n e r é s e r v e d o i t ê t r e a c c e p t é e p a r t o u t e s l e s p a r t i e s . 3 . L o r s q u ' u n t r a i t é e s t u n a c t e c o n s t i t u t i f d ' u n e o r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e e t à m o i n s q u ' i l n ' e n d i s p o s e a u t r e m e n t , u n e r é s e r v e e x i g e l ' a c c e p t a t i o n d e l ' o r g a n e c o m p é t e n t d e c e t t e o r g a n i s a t i o n . 4 . D a n s l e s c a s a u t r e s q u e c e u x v i s é s a u x p a r a g r a p h e s p r é c é d e n t s e t à m o i n s q u e l e t r a i t é n ' e n d i s p o s e a u t r e m e n t : a ) l ' a c c e p t a t i o n d ' u n e r é s e r v e p a r u n a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t f a i t d e l ' E t a t a u t e u r d e l a r é s e r v e u n e p a r t i e a u t r a i t é p a r r a p p o r t à c e t a u t r e E t a t s i l e t r a i t é e s t e n v i g u e u r o u l o r s q u ' i l e n t r e e n v i g u e u r p o u r c e s E t a t s ; b ) l ' o b j e c t i o n f a i t e à u n e r é s e r v e p a r u n a u t r e Etat c o n t r a c t a n t n ' e m p ê c h e p a s l e t r a i t é d ' e n t r e r e n v i g u e u r e n t r e l ' E t a t q u i a f o r m u l é l ' o b j e c t i o n e t l ' E t a t a u t e u r d e l a r é s e r v e , à m o i n s q u e l ' i n t e n t i o n c o n t r a i r e n ' a i t é t é n e t t e m e n t e x p r i m é e p a r l ' E t a t q u i a f o r m u l é l ' o b j e c t i o n ; c ) u n a c t e e x p r i m a n t l e c o n s e n t e m e n t d ' u n E t a t à ê t r e l i é p a r l e t r a i t é e t c o n t e n a n t u n e r é s e r v e p r e n d e f f e t d è s q u ' a u m o i n s u n a u t r e Etat c o n t r a c t a n t a a c c e p t é l a r é s e r v e . 5 . A u x f i n s d e s p a r a g r a p h e s 2 e t 4 e t à m o i n s q u e l e t r a i t é n ' e n d i s p o s e a u t r e m e n t , u n e r é s e r v e e s t r é p u t é e a v o i r é t é a c c e p t é e p a r u n E t a t s i c e d e r n i e r n ' a p a s f o r m u l é d ' o b j e c t i o n à l a r é s e r v e s o i t à l ' e x p i r a t i o n d e s d o u z e m o i s q u i s u i v e n t l a d a t e à l a q u e l l e i l e n a r e ç u n o t i f i c a t i o n , s o i t à l a d a t e à l a q u e l l e i l a e x p r i m é s o n c o n s e n t e m e n t à ê t r e l i é p a r l e t r a i t é , s i c e l l e - c i e s t p o s t é r i e u r e . A r t i c l e 2 1 E f f e t s j u r i d i q u e s d e s r é s e r v e s e t d e s o b j e c t i o n s a u x r é s e r v e s 1 . U n e r é s e r v e é t a b l i e à l ' é g a r d d ' u n e a u t r e p a r t i e c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 9 , 2 0 e t 2 3 : a ) m o d i f i e p o u r l ' E t a t a u t e u r d e l a r é s e r v e d a n s s e s r e l a t i o n s a v e c c e t t e a u t r e p a r t i e l e s d i s p o s i t i o n s d u t r a i t é s u r l e s q u e l l e s p o r t e l a r é s e r v e , d a n s l a m e s u r e p r é v u e p a r c e t t e r é s e r v e ; e t b ) m o d i f i e c e s d i s p o s i t i o n s d a n s l a m ê m e m e s u r e p o u r c e t t e a u t r e p a r t i e d a n s s e s r e l a t i o n s a v e c l ' E t a t a u t e u r d e l a r é s e r v e . 2 . L a r é s e r v e n e m o d i f i e p a s l e s d i s p o s i t i o n s d u t r a i t é p o u r l e s a u t r e s p a r t i e s a u t r a i t é d a n s l e u r s r a p p o r t s i n t e r s e . 3 . L o r s q u ' u n Etat q u i a f o r m u l é u n e o b j e c t i o n à u n e r é s e r v e n e s ' e s t p a s o p p o s é à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u t r a i t é e n t r e l u i - m ê m e e t l ' E t a t a u t e u r d e l a r é s e r v e , l e s 1 1 1 8D r o i t d e s t r a i t é s R O 1 9 9 0 d i s p o s i t i o n s s u r l e s q u e l l e s p o r t e l a r é s e r v e n e s ' a p p l i q u e n t p a s e n t r e l e s d e u x E t a t s , d a n s l a m e s u r e p r é v u e p a r l a r é s e r v e . A r t i c l e 2 2 R e t r a i t d e s r é s e r v e s e t d e s o b j e c t i o n s a u x r é s e r v e s 1 . A m o i n s q u e l e t r a i t é n ' e n d i s p o s e a u t r e m e n t , u n e r é s e r v e p e u t à t o u t m o m e n t ê t r e r e t i r é e s a n s q u e l e c o n s e n t e m e n t d e l ' E t a t q u i a a c c e p t é l a r é s e r v e s o i t n é c e s s a i r e p o u r s o n r e t r a i t . 2 . A m o i n s q u e l e t r a i t é n ' e n d i s p o s e a u t r e m e n t , u n e o b j e c t i o n à u n e r é s e r v e p e u t a t o u t m o m e n t ê t r e r e t i r é e . 3 . A m o i n s q u e l e t r a i t é n ' e n d i s p o s e o u q u ' i l n ' e n s o i t c o n v e n u a u t r e m e n t : a ) l e r e t r a i t d ' u n e r é s e r v e n e p r e n d e f f e t à l ' é g a r d d ' u n a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t q u e l o r s q u e c e t E t a t e n a r e ç u n o t i f i c a t i o n ; b ) l e r e t r a i t d ' u n e o b j e c t i o n à u n e r é s e r v e n e p r e n d e f f e t q u e l o r s q u e l ' E t a t q u i a f o r m u l é l a r é s e r v e a r e ç u n o t i f i c a t i o n d e c e r e t r a i t . A r t i c l e 2 3 P r o c é d u r e r e l a t i v e a u x r é s e r v e s 1 . L a r é s e r v e , l ' a c c e p t a t i o n e x p r e s s e d ' u n e r é s e r v e e t l ' o b j e c t i o n à u n e r é s e r v e d o i v e n t ê t r e f o r m u l é e s p a r é c r i t e t c o m m u n i q u é e s a u x E t a t s c o n t r a c t a n t s e t a u x a u t r e s E t a t s a y a n t q u a l i t é p o u r d e v e n i r p a r t i e s a u t r a i t é . 2 . L o r s q u ' e l l e e s t f o r m u l é e l o r s d e l a s i g n a t u r e d u t r a i t é s o u s r é s e r v e d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n , u n e r é s e r v e d o i t ê t r e c o n f i r m é e f o r m e l l e m e n t p a r l ' E t a t q u i e n e s t l ' a u t e u r , a u m o m e n t o ù i l e x p r i m e s o n c o n s e n t e m e n t à ê t r e l i é p a r l e t r a i t é . E n p a r e i l c a s , l a r é s e r v e s e r a r é p u t é e a v o i r é t é f a i t e à l a d a t e à l a q u e l l e e l l e a é t é c o n f i r m é e . 3 . U n e a c c e p t a t i o n e x p r e s s e d ' u n e r é s e r v e o u u n e o b j e c t i o n f a i t e à u n e r é s e r v e , s i e l l e s s o n t a n t é r i e u r e s à l a c o n f i r m a t i o n d e c e t t e d e r n i è r e , n ' o n t p a s b e s o i n d ' ê t r e e l l e s - m ê m e s c o n f i r m é e s . 4 . L e r e t r a i t d ' u n e r é s e r v e o u d ' u n e o b j e c t i o n à u n e r é s e r v e d o i t ê t r e f o r m u l é p a r é c r i t . S e c t i o n 3 : E n t r é e e n v i g u e u r d e s t r a i t é s e t application à t i t r e p r o v i s o i r e A r t i c l e 2 4 E n t r é e e n v i g u e u r 1 . U n t r a i t é e n t r e e n v i g u e u r s u i v a n t l e s m o d a l i t é s e t à l a d a t e f i x é e s p a r s e s d i s p o s i t i o n s o u p a r a c c o r d e n t r e l e s E t a t s a y a n t p a r t i c i p é à l a n é g o c i a t i o n . 2 . A d é f a u t d e t e l l e s d i s p o s i t i o n s o u d ' u n t e l a c c o r d , u n t r a i t é e n t r e e n v i g u e u r d è s q u e l e c o n s e n t e m e n t à ê t r e l i é p a r l e t r a i t é a é t é é t a b l i p o u r t o u s l e s E t a t s a y a n t p a r t i c i p é à l a n é g o c i a t i o n . 3 . L o r s q u e l e c o n s e n t e m e n t d ' u n E t a t à ê t r e l i é p a r u n t r a i t é e s t é t a b l i à u n e d a t e p o s t é r i e u r e à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u d i t t r a i t é , c e l u i - c i , à m o i n s q u ' i l n ' e n d i s p o s e a u t r e m e n t , e n t r e e n v i g u e u r à l ' é g a r d d e c e t E t a t à c e t t e d a t e . 1 1 1 9D r o i t d e s t r a i t é s R O 1 9 9 0 4 . L e s d i s p o s i t i o n s d ' u n t r a i t é q u i r é g l e m e n t e n t l ' a u t h e n t i f i c a t i o n d u t e x t e , l ' é t a b l i s s e m e n t d u c o n s e n t e m e n t d e s E t a t s à ê t r e l i é s p a r le t r a i t é , l e s m o d a l i t é s o u l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r , l e s r é s e r v e s , l e s f o n c t i o n s d u d é p o s i t a i r e , a i n s i q u e l e s a u t r e s q u e s t i o n s q u i s e p o s e n t n é c e s s a i r e m e n t a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u t r a i t é , s o n t a p p l i c a b l e s dès l ' a d o p t i o n d u t e x t e . A r t i c l e 2 5 A p p l i c a t i o n à t i t r e p r o v i s o i r e 1 . U n t r a i t é o u u n e p a r t i e d ' u n t r a i t é s ' a p p l i q u e à t i t r e p r o v i s o i r e e n a t t e n d a n t s o n e n t r é e e n v i g u e u r : a ) s i le t r a i t é l u i - m ê m e e n d i s p o s e a i n s i ; o u b ) s i l e s E t a t s a y a n t p a r t i c i p é à l a n é g o c i a t i o n e n é t a i e n t a i n s i c o n v e n u s d ' u n e a u t r e m a n i è r e . 2 . A m o i n s q u e le t r a i t é n ' e n d i s p o s e a u t r e m e n t o u q u e l e s E t a t s a y a n t p a r t i c i p é à l a n é g o c i a t i o n n ' e n s o i e n t c o n v e n u s a u t r e m e n t , l ' a p p l i c a t i o n à t i t r e p r o v i s o i r e d ' u n t r a i t é o u d ' u n e p a r t i e d ' u n t r a i t é à l ' é g a r d d ' u n E t a t p r e n d f i n s i c e t Etat n o t i f i e a u x a u t r e s E t a t s e n t r e l e s q u e l s le t r a i t é e s t a p p l i q u é p r o v i s o i r e m e n t s o n i n t e n t i o n d e n e p a s d e v e n i r p a r t i e a u t r a i t é . P a r t i e I I I R e s p e c t , a p p l i c a t i o n e t i n t e r p r é t a t i o n d e s t r a i t é s S e c t i o n 1 : R e s p e c t d e s t r a i t é s A r t i c l e 2 6 P a c t a s u n t s e r v a n d a T o u t t r a i t é e n v i g u e u r l i e l e s p a r t i e s e t d o i t ê t r e e x é c u t é p a r e l l e s d e b o n n e f o i . A r t i c l e 2 7 D r o i t i n t e r n e e t r e s p e c t d e s t r a i t é s U n e p a r t i e n e p e u t i n v o q u e r l e s d i s p o s i t i o n s d e s o n d r o i t i n t e r n e c o m m e j u s t i f i a n t l a n o n - e x é c u t i o n d ' u n t r a i t é . C e t t e r è g l e e s t s a n s p r é j u d i c e d e l ' a r t i c l e 4 6 . S e c t i o n 2 : A p p l i c a t i o n d e s t r a i t é s A r t i c l e 2 8 N o n - r é t r o a c t i v i t é d e s t r a i t é s A m o i n s q u ' u n e i n t e n t i o n d i f f é r e n t e n e r e s s o r t e d u t r a i t é o u n e s o i t p a r a i l l e u r s é t a b l i e , l e s d i s p o s i t i o n s d ' u n t r a i t é n e l i e n t p a s u n e p a r t i e e n c e q u i c o n c e r n e u n a c t e o u f a i t a n t é r i e u r à la d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d e c e t r a i t é a u r e g a r d d e c e t t e p a r t i e o u u n e s i t u a t i o n q u i a v a i t c e s s é d ' e x i s t e r à c e t t e d a t e . A r t i c l e 2 9 A p p l i c a t i o n t e r r i t o r i a l e des t r a i t é s A m o i n s q u ' u n e i n t e n t i o n d i f f é r e n t e n e r e s s o r t e d u t r a i t é o u n e s o i t p a r a i l l e u r s é t a b l i e , u n t r a i t é l i e c h a c u n e des p a r t i e s à l ' é g a r d d e l ' e n s e m b l e d e s o n t e r r i t o i r e . 1 1 2 0D r o i t d e s t r a i t é s R O 1 9 9 0 A r t i c l e 3 0 A p p l i c a t i o n d e t r a i t é s s u c c e s s i f s p o r t a n t s u r l a m ê m e m a t i è r e 1 . S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 0 3 d e l a C h a r t e d e s N a t i o n s U n i e s , l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e s E t a t s p a r t i e s à d e s t r a i t é s s u c c e s s i f s p o r t a n t s u r l a m ê m e m a t i è r e s o n t d é t e r m i n é s c o n f o r m é m e n t a u x p a r a g r a p h e s s u i v a n t s . 2 . L o r s q u ' u n t r a i t é p r é c i s e q u ' i l e s t s u b o r d o n n é à u n t r a i t é a n t é r i e u r o u p o s t é - r i e u r o u q u ' i l n e d o i t p a s ê t r e c o n s i d é r é c o m m e i n c o m p a t i b l e a v e c c e t a u t r e t r a i t é , l e s d i s p o s i t i o n s d e c e l u i - c i l ' e m p o r t e n t . 3 . L o r s q u e t o u t e s l e s p a r t i e s a u t r a i t é a n t é r i e u r s o n t é g a l e m e n t p a r t i e s a u t r a i t é p o s t é r i e u r , s a n s q u e l e t r a i t é a n t é r i e u r a i t p r i s f i n o u q u e s o n a p p l i c a t i o n a i t é t é s u s p e n d u e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 5 9 , l e t r a i t é a n t é r i e u r n e s ' a p p l i q u e q u e d a n s l a m e s u r e o ù s e s d i s p o s i t i o n s s o n t c o m p a t i b l e s a v e c c e l l e s d u t r a i t é p o s t é r i e u r . 4 . L o r s q u e l e s p a r t i e s a u t r a i t é a n t é r i e u r n e s o n t p a s t o u t e s p a r t i e s a u t r a i t é p o s t é r i e u r : a ) d a n s l e s r e l a t i o n s e n t r e l e s E t a t s p a r t i e s a u x d e u x t r a i t é s , l a r è g l e a p p l i c a b l e e s t c e l l e q u i e s t é n o n c é e a u p a r a g r a p h e 3 ; b ) d a n s l e s r e l a t i o n s e n t r e u n Etat p a r t i e a u x d e u x t r a i t é s e t u n E t a t p a r t i e à l ' u n d e c e s t r a i t é s s e u l e m e n t , l e t r a i t é a u q u e l l e s d e u x E t a t s s o n t p a r t i e s r é g i t l e u r s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s r é c i p r o q u e s . 5 . L e p a r a g r a p h e 4 s ' a p p l i q u e s a n s p r é j u d i c e d e l ' a r t i c l e 4 1 , d e t o u t e q u e s t i o n d ' e x t i n c t i o n o u d e s u s p e n s i o n d e l ' a p p l i c a t i o n d ' u n t r a i t é a u x t e r m e s d e l ' a r t i c l e 6 0 o u d e t o u t e q u e s t i o n d e r e s p o n s a b i l i t é q u i p e u t n a î t r e p o u r u n E t a t d e l a c o n c l u s i o n o u d e l ' a p p l i c a t i o n d ' u n t r a i t é d o n t l e s d i s p o s i t i o n s s o n t i n c o m p a t i b l e s a v e c l e s o b l i g a t i o n s q u i l u i i n c o m b e n t à l ' é g a r d d ' u n a u t r e E t a t e n v e r t u d ' u n a u t r e t r a i t é . S e c t i o n 3 : I n t e r p r é t a t i o n d e s t r a i t é s A r t i c l e 3 1 R è g l e g é n é r a l e d ' i n t e r p r é t a t i o n 1 . U n t r a i t é d o i t ê t r e i n t e r p r é t é d e b o n n e f o i s u i v a n t l e s e n s o r d i n a i r e à a t t r i b u e r a u x t e r m e s d u t r a i t é d a n s l e u r c o n t e x t e e t à l a l u m i è r e d e s o n o b j e t e t d e s o n b u t . 2 . A u x f i n s d e l ' i n t e r p r é t a t i o n d ' u n t r a i t é , l e c o n t e x t e c o m p r e n d , o u t r e l e t e x t e , p r é a m b u l e e t a n n e x e s i n c l u s : a ) t o u t a c c o r d a y a n t r a p p o r t a u t r a i t é e t q u i e s t i n t e r v e n u e n t r e t o u t e s l e s p a r t i e s à l ' o c c a s i o n d e l a c o n c l u s i o n d u t r a i t é ; b ) t o u t i n s t r u m e n t é t a b l i p a r u n e o u p l u s i e u r s p a r t i e s à l ' o c c a s i o n d e l a c o n c l u s i o n d u t r a i t é e t a c c e p t é p a r l e s a u t r e s p a r t i e s e n t a n t q u ' i n s t r u m e n t a y a n t r a p p o r t a u t r a i t é . 3 . I l s e r a t e n u c o m p t e , e n m ê m e t e m p s q u e d u c o n t e x t e : a ) d e t o u t a c c o r d u l t é r i e u r i n t e r v e n u e n t r e l e s p a r t i e s a u s u j e t d e l ' i n t e r p r é t a - t i o n d u t r a i t é o u d e l ' a p p l i c a t i o n d e s e s d i s p o s i t i o n s ; b ) d e t o u t e p r a t i q u e u l t é r i e u r e m e n t s u i v i e d a n s l ' a p p l i c a t i o n d u t r a i t é p a r l a q u e l l e e s t é t a b l i l ' a c c o r d d e s p a r t i e s à l ' é g a r d d e l ' i n t e r p r é t a t i o n d u t r a i t é ; 1 1 2 1D r o i t d e s t r a i t é s R O 1 9 9 0 c ) d e t o u t e r è g l e p e r t i n e n t e d e d r o i t i n t e r n a t i o n a l a p p l i c a b l e d a n s l e s r e l a t i o n s e n t r e l e s p a r t i e s . 4 . U n t e r m e s e r a e n t e n d u d a n s u n s e n s p a r t i c u l i e r s ' i l e s t é t a b l i q u e t e l l e é t a i t l ' i n t e n t i o n d e s p a r t i e s . A r t i c l e 3 2 M o y e n s c o m p l é m e n t a i r e s d ' i n t e r p r é t a t i o n I l p e u t ê t r e f a i t a p p e l à d e s m o y e n s c o m p l é m e n t a i r e s d ' i n t e r p r é t a t i o n , e t n o t a m - m e n t a u x t r a v a u x p r é p a r a t o i r e s e t a u x c i r c o n s t a n c e s d a n s l e s q u e l l e s l e t r a i t é a é t é c o n c l u , e n v u e , s o i t d e c o n f i r m e r l e s e n s r é s u l t a n t d e l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 3 1 , s o i t d e d é t e r m i n e r l e s e n s l o r s q u e l ' i n t e r p r é t a t i o n d o n n é e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 1 : a ) l a i s s e l e s e n s a m b i g u o u o b s c u r ; o u b ) c o n d u i t à u n r é s u l t a t q u i e s t m a n i f e s t e m e n t a b s u r d e o u d é r a i s o n n a b l e . A r t i c l e 3 3 I n t e r p r é t a t i o n d e t r a i t é s a u t h e n t i f i é s e n d e u x o u p l u s i e u r s l a n g u e s 1 . L o r s q u ' u n t r a i t é a é t é a u t h e n t i f i é e n d e u x o u p l u s i e u r s l a n g u e s , s o n t e x t e f a i t f o i d a n s c h a c u n e d e c e s l a n g u e s , à m o i n s q u e l e t r a i t é n e d i s p o s e o u q u e l e s p a r t i e s n e c o n v i e n n e n t q u ' e n c a s d e d i v e r g e n c e u n t e x t e d é t e r m i n é l ' e m p o r t e r a . 2 . U n e v e r s i o n d u t r a i t é d a n s u n e l a n g u e a u t r e q u e l ' u n e d e c e l l e s d a n s l e s q u e l l e s l e t e x t e a é t é a u t h e n t i f i é n e s e r a c o n s i d é r é e c o m m e t e x t e a u t h e n t i q u e q u e s i l e t r a i t é l e p r é v o i t o u s i l e s p a r t i e s e n s o n t c o n v e n u e s . 3 . L e s t e r m e s d ' u n t r a i t é s o n t p r é s u m é s a v o i r l e m ê m e s e n s d a n s l e s d i v e r s t e x t e s a u t h e n t i q u e s . 4 . S a u f l e c a s o ù u n t e x t e d é t e r m i n é l ' e m p o r t e c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 1 , l o r s q u e l a c o m p a r a i s o n d e s t e x t e s a u t h e n t i q u e s f a i t a p p a r a î t r e u n e d i f f é r e n c e d e s e n s q u e l ' a p p l i c a t i o n d e s a r t i c l e s 3 1 e t 3 2 n e p e r m e t p a s d ' é l i m i n e r , o n a d o p t e r a l e s e n s q u i , c o m p t e t e n u d e l ' o b j e t e t d u b u t d u t r a i t é , c o n c i l i e l e m i e u x c e s t e x t e s . S e c t i o n 4 : T r a i t é s e t E t a t s t i e r s A r t i c l e 3 4 R è g l e g é n é r a l e c o n c e r n a n t l e s E t a t s t i e r s U n t r a i t é n e c r é e n i o b l i g a t i o n s n i d r o i t s p o u r u n E t a t t i e r s s a n s s o n c o n s e n t e m e n t . A r t i c l e 3 5 T r a i t é s p r é v o y a n t d e s o b l i g a t i o n s p o u r d e s E t a t s t i e r s U n e o b l i g a t i o n n a î t p o u r u n E t a t t i e r s d ' u n e d i s p o s i t i o n d ' u n t r a i t é s i l e s p a r t i e s à c e t r a i t é e n t e n d e n t c r é e r l ' o b l i g a t i o n a u m o y e n d e c e t t e d i s p o s i t i o n e t s i l ' E t a t t i e r s a c c e p t e e x p r e s s é m e n t p a r é c r i t c e t t e o b l i g a t i o n . A r t i c l e 3 6 T r a i t é s p r é v o y a n t d e s d r o i t s p o u r d e s E t a t s t i e r s 1 . U n d r o i t n a î t p o u r u n E t a t t i e r s d ' u n e d i s p o s i t i o n d ' u n t r a i t é s i l e s p a r t i e s à c e t r a i t é e n t e n d e n t , p a r c e t t e d i s p o s i t i o n , c o n f é r e r c e d r o i t s o i t à l ' E t a t t i e r s o u à u n 1 1 2 2D r o i t d e s t r a i t é s R O 1 9 9 0 g r o u p e d ' E t a t s a u q u e l i l a p p a r t i e n t , s o i t à t o u s l e s E t a t s , e t s i l ' E t a t t i e r s y c o n s e n t . L e c o n s e n t e m e n t e s t p r é s u m é t a n t q u ' i l n ' y a p a s d ' i n d i c a t i o n c o n t r a i r e , à m o i n s q u e l e t r a i t é n ' e n d i s p o s e a u t r e m e n t . 2 . U n E t a t q u i e x e r c e u n d r o i t e n a p p l i c a t i o n d u p a r a g r a p h e 1 e s t t e n u d e r e s p e c t e r , p o u r l ' e x e r c i c e d e c e d r o i t , l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s d a n s l e t r a i t é o u é t a b l i e s c o n f o r m é m e n t à s e s d i s p o s i t i o n s . A r t i c l e 3 7 R é v o c a t i o n o u m o d i f i c a t i o n d ' o b l i g a t i o n s o u d e d r o i t s d ' E t a t s t i e r s 1 . A u c a s o ù u n e o b l i g a t i o n e s t n é e p o u r u n E t a t t i e r s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 5 , c e t t e o b l i g a t i o n n e p e u t ê t r e r é v o q u é e o u m o d i f i é e q u e p a r l e c o n s e n t e m e n t d e s p a r t i e s a u t r a i t é e t d e l ' E t a t t i e r s , à m o i n s q u ' i l n e s o i t é t a b l i q u ' i l s e n é t a i e n t c o n v e n u s a u t r e m e n t . 2 . A u c a s o ù u n d r o i t e s t n é p o u r u n Etat t i e r s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 6 , c e d r o i t n e p e u t p a s ê t r e r é v o q u é o u m o d i f i é p a r l e s p a r t i e s s ' i l e s t é t a b l i q u ' i l é t a i t d e s t i n é à n e p a s ê t r e r é v o c a b l e o u m o d i f i a b l e s a n s l e c o n s e n t e m e n t d e l ' E t a t t i e r s . A r t i c l e 3 8 R è g l e s d ' u n t r a i t é d e v e n a n t o b l i g a t o i r e s p o u r d e s E t a t s t i e r s p a r l a f o r m a t i o n d ' u n e c o u t u m e i n t e r n a t i o n a l e A u c u n e d i s p o s i t i o n d e s a r t i c l e s 3 4 à 3 7 n e s ' o p p o s e à c e q u ' u n e r è g l e é n o n c é e d a n s u n t r a i t é d e v i e n n e o b l i g a t o i r e p o u r u n Etat t i e r s e n t a n t q u e r è g l e c o u t u m i è r e d e d r o i t i n t e r n a t i o n a l r e c o n n u e c o m m e t e l l e . P a r t i e I V A m e n d e m e n t e t m o d i f i c a t i o n d e s t r a i t é s A r t i c l e 3 9 R è g l e g é n é r a l e r e l a t i v e à l ' a m e n d e m e n t d e s t r a i t é s U n t r a i t é p e u t ê t r e a m e n d é p a r a c c o r d e n t r e l e s p a r t i e s . S a u f d a n s l a m e s u r e o ù l e t r a i t é e n d i s p o s e a u t r e m e n t , l e s r è g l e s é n o n c é e s d a n s l a p a r t i e I I s ' a p p l i q u e n t à u n t e l a c c o r d . A r t i c l e 4 0 A m e n d e m e n t d e s t r a i t é s m u l t i l a t é r a u x 1 . A m o i n s q u e l e t r a i t é n ' e n d i s p o s e a u t r e m e n t , l ' a m e n d e m e n t d e s t r a i t é s m u l t i l a t é r a u x e s t r é g i p a r l e s p a r a g r a p h e s s u i v a n t s . 2 . T o u t e p r o p o s i t i o n t e n d a n t à a m e n d e r u n t r a i t é m u l t i l a t é r a l d a n s l e s r e l a t i o n s e n t r e t o u t e s l e s p a r t i e s d o i t ê t r e n o t i f i é e à t o u s l e s E t a t s c o n t r a c t a n t s , e t c h a c u n d ' e u x e s t e n d r o i t d e p r e n d r e p a r t : a ) à l a d é c i s i o n s u r l a s u i t e à d o n n e r à c e t t e p r o p o s i t i o n ; b ) à l a n é g o c i a t i o n e t à l a c o n c l u s i o n d e t o u t a c c o r d a y a n t p o u r o b j e t d ' a m e n d e r l e t r a i t é . 3 . T o u t E t a t a y a n t q u a l i t é p o u r d e v e n i r p a r t i e a u t r a i t é a é g a l e m e n t q u a l i t é p o u r d e v e n i r p a r t i e a u t r a i t é t e l q u ' i l e s t a m e n d é . 1 1 2 3D r o i t d e s t r a i t é s R O 1 9 9 0 4 . L ' a c c o r d p o r t a n t a m e n d e m e n t n e l i e p a s l e s E t a t s q u i s o n t d é j à p a r t i e s a u t r a i t é e t q u i n e d e v i e n n e n t p a s p a r t i e s à c e t a c c o r d ; l ' a l i n é a b ) d u p a r a g r a p h e 4 d e l ' a r t i c l e 3 0 s ' a p p l i q u e à l ' é g a r d d e c e s E t a t s . 5 . T o u t E t a t q u i d e v i e n t p a r t i e a u t r a i t é a p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l ' a c c o r d p o r t a n t a m e n d e m e n t e s t , f a u t e d ' a v o i r e x p r i m é u n e i n t e n t i o n d i f f é r e n t e , c o n s i d é - r é c o m m e é t a n t : a ) p a r t i e a u t r a i t é t e l q u ' i l e s t a m e n d é ; e t b ) p a r t i e a u t r a i t é n o n a m e n d é a u r e g a r d d e t o u t e p a r t i e a u t r a i t é q u i n ' e s t p a s l i é e p a r l ' a c c o r d p o r t a n t a m e n d e m e n t . A r t i c l e 4 1 A c c o r d s a y a n t p o u r o b j e t d e m o d i f i e r d e s t r a i t é s m u l t i l a t é r a u x d a n s l e s r e l a t i o n s e n t r e c e r t a i n e s p a r t i e s s e u l e m e n t 1 . D e u x o u p l u s i e u r s p a r t i e s à u n t r a i t é m u l t i l a t é r a l p e u v e n t c o n c l u r e u n a c c o r d a y a n t p o u r o b j e t d e m o d i f i e r l e t r a i t é d a n s l e u r s r e l a t i o n s m u t u e l l e s s e u l e m e n t : a ) s i l a p o s s i b i l i t é d ' u n e t e l l e m o d i f i c a t i o n e s t p r é v u e p a r l e t r a i t é ; o u b ) s i l a m o d i f i c a t i o n e n q u e s t i o n n ' e s t p a s i n t e r d i t e p a r l e t r a i t é , à c o n d i t i o n q u ' e l l e : i ) n e p o r t e a t t e i n t e n i à l a j o u i s s a n c e p a r l e s a u t r e s p a r t i e s d e s d r o i t s q u ' e l l e s t i e n n e n t d u t r a i t é n i à l ' e x é c u t i o n d e l e u r s o b l i g a t i o n s ; e t i i ) n e p o r t e p a s s u r u n e d i s p o s i t i o n à l a q u e l l e i l n e p e u t ê t r e d é r o g é s a n s q u ' i l y a i t i n c o m p a t i b i l i t é a v e c l a r é a l i s a t i o n e f f e c t i v e d e l ' o b j e t e t d u b u t d u t r a i t é p r i s d a n s s o n e n s e m b l e . 2 . A m o i n s q u e , d a n s l e c a s p r é v u à l ' a l i n é a a ) d u p a r a g r a p h e 1 , l e t r a i t é n ' e n d i s p o s e a u t r e m e n t , l e s p a r t i e s e n q u e s t i o n d o i v e n t n o t i f i e r a u x a u t r e s p a r t i e s l e u r i n t e n t i o n d e c o n c l u r e l ' a c c o r d e t l e s m o d i f i c a t i o n s q u e c e d e r n i e r a p p o r t e a u t r a i t é . P a r t i e V N u l l i t é , e x t i n c t i o n e t s u s p e n s i o n d e l ' a p p l i c a t i o n d e s t r a i t é s S e c t i o n 1 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e 4 2 V a l i d i t é e t m a i n t i e n e n v i g u e u r d e s t r a i t é s 1 . L a v a l i d i t é d ' u n t r a i t é o u d u c o n s e n t e m e n t d ' u n Etat à ê t r e l i é p a r u n t r a i t é n e p e u t ê t r e c o n t e s t é e q u ' e n a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . 2 . L ' e x t i n c t i o n d ' u n t r a i t é , s a d é n o n c i a t i o n o u l e r e t r a i t d ' u n e p a r t i e n e p e u v e n t a v o i r l i e u q u ' e n a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d u t r a i t é o u d e l a p r é s e n t e C o n v e n - t i o n . L a m ê m e r è g l e v a u t p o u r l a s u s p e n s i o n d e l ' a p p l i c a t i o n d ' u n t r a i t é . A r t i c l e 4 3 O b l i g a t i o n s i m p o s é e s p a r l e d r o i t i n t e r n a t i o n a l i n d é p e n d a m m e n t d ' u n t r a i t é L a n u l l i t é , l ' e x t i n c t i o n o u l a d é n o n c i a t i o n d ' u n t r a i t é , l e r e t r a i t d ' u n e d e s p a r t i e s o u l a s u s p e n s i o n d e l ' a p p l i c a t i o n d u t r a i t é , l o r s q u ' i l s r é s u l t e n t d e l ' a p p l i c a t i o n d e 1 1 2 4D r o i t d e s t r a i t é s R O 1 9 9 0 l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n o u d e s d i s p o s i t i o n s d u t r a i t é , n ' a f f e c t e n t e n a u c u n e m a n i è r e l e d e v o i r d ' u n E t a t d e r e m p l i r t o u t e o b l i g a t i o n é n o n c é e d a n s l e t r a i t é à l a q u e l l e i l e s t s o u m i s e n v e r t u d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l i n d é p e n d a m m e n t d u d i t t r a i t é . A r t i c l e 4 4 D i v i s i b i l i t é d e s d i s p o s i t i o n s d ' u n t r a i t é 1 . L e d r o i t p o u r u n e p a r t i e , p r é v u d a n s u n t r a i t é o u r é s u l t a n t d e l ' a r t i c l e 5 6 , d e d é n o n c e r l e t r a i t é , d e s ' e n r e t i r e r o u d ' e n s u s p e n d r e l ' a p p l i c a t i o n n e p e u t ê t r e e x e r c é q u ' à l ' é g a r d d e l ' e n s e m b l e d u t r a i t é , à m o i n s q u e c e d e r n i e r n ' e n d i s p o s e o u q u e l e s p a i l i e s n ' e u c o n v i e n n e n t a u t r e m e n t . 2 . U n e c a u s e d e n u l l i t é o u d ' e x t i n c t i o n d ' u n t r a i t é , d e r e t r a i t d ' u n e d e s p a r t i e s o u d e s u s p e n s i o n d e l ' a p p l i c a t i o n d u t r a i t é r e c o n n u e a u x t e r m e s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n e p e u t ê t r e i n v o q u é e q u ' à l ' é g a r d d e l ' e n s e m b l e d u t r a i t é , s a u f d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s a u x p a r a g r a p h e s s u i v a n t s o u à l ' a r t i c l e 6 0 . 3 . S i l a c a u s e e n q u e s t i o n n e v i s e q u e c e r t a i n e s c l a u s e s d é t e r m i n é e s , e l l e n e p e u t ê t r e i n v o q u é e q u ' à l ' é g a r d d e c e s s e u l e s c l a u s e s l o r s q u e : a ) c e s c l a u s e s s o n t s é p a r a b l e s d u r e s t e d u t r a i t é e n c e q u i c o n c e r n e l e u r e x é c u t i o n ; b ) i l r e s s o r t d u t r a i t é o u i l e s t p a r a i l l e u r s é t a b l i q u e l ' a c c e p t a t i o n d e s c l a u s e s e n q u e s t i o n n ' a p a s c o n s t i t u é p o u r l ' a u t r e p a r t i e o u p o u r l e s a u t r e s p a r t i e s a u t r a i t é u n e b a s e e s s e n t i e l l e d e l e u r c o n s e n t e m e n t à ê t r e l i é e s p a r l e t r a i t é d a n s s o n e n s e m b l e ; e t c ) i l n ' e s t p a s i n j u s t e d e c o n t i n u e r à e x é c u t e r c e q u i s u b s i s t e d u t r a i t é . 4 . D a n s l e s c a s r e l e v a n t d e s a r t i c l e s 4 9 e t 5 0 , l ' E t a t q u i a l e d r o i t d ' i n v o q u e r l e d o l o u l a c o r r u p t i o n p e u t l e f a i r e s o i t à l ' é g a r d d e l ' e n s e m b l e d u t r a i t é s o i t , d a n s l e c a s v i s é a u p a r a g r a p h e 3 , à l ' é g a r d s e u l e m e n t d e c e r t a i n e s c l a u s e s d é t e r m i n é e s . 5 . D a n s l e s c a s p r é v u s a u x a r t i c l e s 5 1 , 5 2 e t 5 3 , l a d i v i s i o n d e s d i s p o s i t i o n s d ' u n t r a i t é n ' e s t p a s a d m i s e . A r t i c l e 4 5 P e r t e d u d r o i t d ' i n v o q u e r u n e c a u s e d e n u l l i t é d ' u n t r a i t é o u u n m o t i f d ' y m e t t r e f i n , d e s ' e n r e t i r e r o u d ' e n s u s p e n d r e l ' a p p l i c a t i o n U n E t a t n e p e u t p l u s i n v o q u e r u n e c a u s e d e n u l l i t é d ' u n t r a i t é o u u n m o t i f d ' y m e t t r e f i n , d e s ' e n r e t i r e r o u d ' e n s u s p e n d r e l ' a p p l i c a t i o n e n v e r t u d e s a r t i c l e s 4 6 à 5 0 o u d e s a r t i c l e s 6 0 e t 6 2 s i , a p r è s a v o i r e u c o n n a i s s a n c e d e s f a i t s , c e t E t a t : a ) a e x p l i c i t e m e n t a c c e p t é d e c o n s i d é r e r q u e , s e l o n l e c a s , l e t r a i t é e s t v a l i d e , r e s t e e n v i g u e u r o u c o n t i n u e d ' ê t r e a p p l i c a b l e ; o u b ) d o i t , à r a i s o n d e s a c o n d u i t e , ê t r e c o n s i d é r é c o m m e a y a n t a c q u i e s c é , s e l o n l e c a s , à l a v a l i d i t é d u t r a i t é o u à s o n m a i n t i e n e n v i g u e u r o u e n a p p l i c a t i o n . 1 1 2 5D r o i t d e s t r a i t é s R O 1 9 9 0 S e c t i o n 2 : N u l l i t é d e s t r a i t é s A r t i c l e 4 6 D i s p o s i t i o n s d u d r o i t i n t e r n e c o n c e r n a n t l a c o m p é t e n c e p o u r c o n c l u r e d e s t r a i t é s 1 . L e f a i t q u e . l e c o n s e n t e m e n t d ' u n E t a t à ê t r e l i é p a r u n t r a i t é a é t é e x p r i m é e n v i o l a t i o n d ' u n e d i s p o s i t i o n d e s o n d r o i t i n t e r n e c o n c e r n a n t l a c o m p é t e n c e p o u r c o n c l u r e d e s t r a i t é s n e p e u t ê t r e i n v o q u é p a r c e t Etat c o m m e v i c i a n t s o n c o n s e n t e m e n t , à m o i n s q u e c e t t e v i o l a t i o n n ' a i t é t é m a n i f e s t e e t n e c o n c e r n e u n e r è g l e d e s o n d r o i t i n t e r n e d ' i m p o r t a n c e f o n d a m e n t a l e . 2 . U n e v i o l a t i o n e s t m a n i f e s t e s i e l l e e s t o b j e c t i v e m e n t é v i d e n t e p o u r t o u t Etat s e c o m p o r t a n t e n l a m a t i è r e c o n f o r m é m e n t à l a p r a t i q u e h a b i t u e l l e e t d e b o n n e f o i . A r t i c l e 4 7 R e s t r i c t i o n , p a r t i c u l i è r e d u p o u v o i r d ' e x p r i m e r l e c o n s e n t e m e n t d ' u n E t a t S i l e p o u v o i r d ' u n r e p r é s e n t a n t d ' e x p r i m e r l e c o n s e n t e m e n t d ' u n Etat à ê t r e l i é p a r u n t r a i t é d é t e r m i n é a f a i t l ' o b j e t d ' u n e r e s t r i c t i o n p a r t i c u l i è r e , l e f a i t q u e c e r e p r é s e n t a n t n ' a p a s t e n u c o m p t e d e c e l l e - c i n e p e u t p a s ê t r e i n v o q u é c o m m e v i c i a n t l e c o n s e n t e m e n t q u ' i l a e x p r i m é , à m o i n s q u e l a r e s t r i c t i o n n ' a i t é t é n o t i f i é e , a v a n t l ' e x p r e s s i o n d e c e c o n s e n t e m e n t , a u x a u t r e s E t a t s a y a n t p a r t i c i p é à l a n é g o c i a t i o n . A r t i c l e 4 8 E r r e u r 1 . U n E t a t p e u t i n v o q u e r u n e e r r e u r d a n s u n t r a i t é c o m m e v i c i a n t s o n c o n s e n t e - m e n t à ê t r e l i é p a r l e t r a i t é s i l ' e r r e u r p o r t e s u r u n f a i t o u u n e s i t u a t i o n q u e c e t E t a t s u p p o s a i t e x i s t e r a u m o m e n t o ù l e t r a i t é a é t é c o n c l u e t q u i c o n s t i t u a i t u n e b a s e e s s e n t i e l l e d u c o n s e n t e m e n t d e c e t Etat à ê t r e l i é p a r l e t r a i t é . 2 . L e p a r a g r a p h e 1 n e s ' a p p l i q u e p a s l o r s q u e l e d i t E t a t a c o n t r i b u é à c e t t e e r r e u r p a r s o n c o m p o r t e m e n t o u l o r s q u e l e s c i r c o n s t a n c e s o n t é t é t e l l e s q u ' i l d e v a i t ê t r e a v e r t i d e l a p o s s i b i l i t é d ' u n e e r r e u r . 3 . U n e e r r e u r n e c o n c e r n a n t q u e l a r é d a c t i o n d u t e x t e d ' u n t r a i t é n e p o r t e p a s a t t e i n t e à s a v a l i d i t é ; d a n s c e c a s , l ' a r t i c l e 7 9 s ' a p p l i q u e . A r t i c l e 4 9 D o l S i u n E t a t a é t é a m e n é à c o n c l u r e u n t r a i t é p a r l a c o n d u i t e f r a u d u l e u s e d ' u n a u t r e Etat a y a n t p a r t i c i p é à l a n é g o c i a t i o n , i l p e u t i n v o q u e r l e d o l c o m m e v i c i a n t s o n c o n s e n t e m e n t à ê t r e l i é p a r l e t r a i t é . A r t i c l e 5 0 C o r r u p t i o n d u r e p r é s e n t a n t d ' u n E t a t S i l ' e x p r e s s i o n d u c o n s e n t e m e n t d ' u n E t a t à ê t r e l i é p a r u n t r a i t é a é t é o b t e n u e a u m o y e n d e l a c o r r u p t i o n d e s o n r e p r é s e n t a n t p a r l ' a c t i o n d i r e c t e o u i n d i r e c t e d ' u n a u t r e E t a t a y a n t p a r t i c i p é à l a n é g o c i a t i o n , l ' E t a t p e u t i n v o q u e r c e t t e c o r r u p t i o n c o m m e v i c i a n t s o n c o n s e n t e m e n t à ê t r e l i é p a r l e t r a i t é . 1 1 2 6D r o i t d e s t r a i t é s R O 1 9 9 0 A r t i c l e 5 1 C o n t r a i n t e e x e r c é e s u r l e r e p r é s e n t a n t d ' u n E t a t L ' e x p r e s s i o n d u c o n s e n t e m e n t d ' u n E t a t à ê t r e l i é p a r u n t r a i t é q u i a é t é o b t e n u e p a r l a c o n t r a i n t e e x e r c é e s u r s o n r e p r é s e n t a n t a u m o y e n d ' a c t e s o u d e m e n a c e s d i r i g é s c o n t r e l u i e s t d é p o u r v u e d e t o u t e f f e t j u r i d i q u e . A r t i c l e 5 2 C o n t r a i n t e e x e r c é e s u r u n Etat p a r l a m e n a c e o u l ' e m p l o i d e l a f o r c e E s t n u l t o u t t r a i t é d o n t l a c o n c l u s i o n a é t é o b t e n u e p a r l a m e n a c e o u l ' e m p l o i d e l a f o r c e e n v i o l a t i o n d e s p r i n c i p e s d e d r o i t i n t e r n a t i o n a l i n c o r p o r é s d a n s l a C h a r t e d e s N a t i o n s U n i e s . A r t i c l e 5 3 T r a i t é s e n c o n f l i t a v e c u n e n o r m e i m p é r a t i v e d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l g é n é r a l ( j u s c o g e n s ) E s t n u l t o u t t r a i t é q u i , a u m o m e n t d e s a c o n c l u s i o n , e s t e n c o n f l i t a v e c u n e n o r m e i m p é r a t i v e d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l g é n é r a l . A u x f i n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , u n e n o r m e i m p é r a t i v e d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l g é n é r a l e s t u n e n o r m e a c c e p t é e e t r e c o n n u e p a r l a c o m m u n a u t é i n t e r n a t i o n a l e d e s E t a t s d a n s s o n e n s e m b l e e n t a n t q u e n o r m e à l a q u e l l e a u c u n e d é r o g a t i o n n ' e s t p e r m i s e e t q u i n e p e u t ê t r e m o d i f i é e q u e p a r u n e n o u v e l l e n o r m e d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l g é n é r a l a y a n t l e m ê m e c a r a c t è r e . S e c t i o n 3 : E x t i n c t i o n d e s t r a i t é s e t s u s p e n s i o n d e l e u r a p p l i c a t i o n A r t i c l e 5 4 E x t i n c t i o n d ' u n t r a i t é o u r e t r a i t e n v e r t u d e s d i s p o s i t i o n s d u t r a i t é o u p a r c o n s e n t e m e n t d e s p a r t i e s L ' e x t i n c t i o n d ' u n t r a i t é o u l e r e t r a i t d ' u n e p a r t i e p e u v e n t a v o i r l i e u : a ) c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u t r a i t é ; o u , b ) à t o u t m o m e n t , p a r c o n s e n t e m e n t d e t o u t e s l e s p a r t i e s , a p r è s c o n s u l t a t i o n d e s a u t r e s E t a t s c o n t r a c t a n t s . A r t i c l e 5 5 N o m b r e d e s p a r t i e s à u n t r a i t é m u l t i l a t é r a l t o m b a n t a u - d e s s o u s d u n o m b r e n é c e s s a i r e p o u r s o n e n t r é e e n v i g u e u r A m o i n s q u e l e t r a i t é n ' e n d i s p o s e a u t r e m e n t , u n t r a i t é m u l t i l a t é r a l n e p r e n d p a s f i n p o u r l e s e u l m o t i f q u e l e n o m b r e d e s p a r t i e s t o m b e a u - d e s s o u s d u n o m b r e n é c e s s a i r e p o u r s o n e n t r é e e n v i g u e u r . A r t i c l e 5 6 D é n o n c i a t i o n o u r e t r a i t d a n s l e c a s d ' u n t r a i t é n e c o n t e n a n t p a s d e d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l ' e x t i n c t i o n , à l a d é n o n c i a t i o n o u a u r e t r a i t 1 . U n t r a i t é q u i n e c o n t i e n t p a s d e d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s à s o n e x t i n c t i o n e t n e p r é v o i t p a s q u ' o n p u i s s e l e d é n o n c e r o u s ' e n r e t i r e r n e p e u t f a i r e l ' o b j e t d ' u n e d é n o n c i a t i o n o u d ' u n r e t r a i t , à m o i n s : 1 1 2 7D r o i t d e s t r a i t é s R O 1 9 9 0 a ) q u ' i l n e s o i t é t a b l i q u ' i l e n t r a i t d a n s l ' i n t e n t i o n d e s p a r t i e s d ' a d m e t t r e la p o s s i b i l i t é d ' u n e d é n o n c i a t i o n o u d ' u n r e t r a i t ; o u b ) q u e le d r o i t d e d é n o n c i a t i o n o u d e r e t r a i t n e p u i s s e ê t r e d é d u i t d e la n a t u r e d u t r a i t é . 2 . U n e p a r t i e d o i t n o t i f i e r a u m o i n s d o u z e m o i s à l ' a v a n c e s o n i n t e n t i o n d e d é n o n c e r u n t r a i t é o u d e s ' e n r e t i r e r c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p a r a - g r a p h e 1 . A r t i c l e 5 7 S u s p e n s i o n d e l ' a p p l i c a t i o n d ' u n t r a i t é e n v e r t u d e s e s d i s p o s i t i o n s o u p a r c o n s e n t e m e n t d e s p a r t i e s L ' a p p l i c a t i o n d ' u n t r a i t é a u r e g a r d d e t o u t e s l e s p a r t i e s o u d ' u n e p a r t i e d é t e r m i - n é e p e u t ê t r e s u s p e n d u e : a ) c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u t r a i t é ; ou, b ) à t o u t m o m e n t , p a r c o n s e n t e m e n t d e t o u t e s l e s p a r t i e s , a p r è s c o n s u l t a t i o n des a u t r e s E t a t s c o n t r a c t a n t s . A r t i c l e 5 8 S u s p e n s i o n d e l ' a p p l i c a t i o n d ' u n t r a i t é m u l t i l a t é r a l p a r a c c o r d e n t r e c e r t a i n e s p a r t i e s s e u l e m e n t 1 . D e u x o u p l u s i e u r s p a r t i e s à u n t r a i t é m u l t i l a t é r a l p e u v e n t c o n c l u r e u n a c c o r d a y a n t p o u r o b j e t d e s u s p e n d r e , t e m p o r a i r e m e n t e t e n t r e e l l e s s e u l e m e n t , l ' a p p l i - c a t i o n d e d i s p o s i t i o n s d u t r a i t é : a ) s i la p o s s i b i l i t é d ' u n e t e l l e s u s p e n s i o n e s t p r é v u e p a r l e t r a i t é ; o u b ) s i la s u s p e n s i o n e n q u e s t i o n n ' e s t p a s i n t e r d i t e p a r l e t r a i t é , à c o n d i t i o n q u ' e l l e : i ) n e p o r t e a t t e i n t e n i à la j o u i s s a n c e p a r l e s a u t r e s p a r t i e s des d r o i t s q u ' e l l e s t i e n n e n t d u t r a i t é n i à l ' e x é c u t i o n d e l e u r s o b l i g a t i o n s ; e t i i ) n e s o i t p a s i n c o m p a t i b l e a v e c l ' o b j e t e t l e b u t d u t r a i t é . 2 . A m o i n s q u e , d a n s l e c a s p r é v u à l ' a l i n é a a ) d u p a r a g r a p h e 1 , l e t r a i t é n ' e n d i s p o s e a u t r e m e n t , l e s p a r t i e s e n q u e s t i o n d o i v e n t n o t i f i e r aux a u t r e s p a r t i e s l e u r i n t e n t i o n d e c o n c l u r e l ' a c c o r d e t l e s d i s p o s i t i o n s d u t r a i t é d o n t e l l e s o n t l ' i n t e n t i o n d e s u s p e n d r e l ' a p p l i c a t i o n . A r t i c l e 5 9 E x t i n c t i o n d ' u n t r a i t é o u s u s p e n s i o n d e son a p p l i c a t i o n i m p l i c i t e s d u f a i t d e l a c o n c l u s i o n d ' u n t r a i t é p o s t é r i e u r 1 . U n t r a i t é e s t c o n s i d é r é c o m m e a y a n t p r i s f i n l o r s q u e t o u t e s l e s p a r t i e s à c e t r a i t é c o n c l u e n t u l t é r i e u r e m e n t u n t r a i t é p o r t a n t s u r l a m ê m e m a t i è r e e t : a ) s ' i l r e s s o r t d u t r a i t é p o s t é r i e u r o u s ' i l e s t p a r a i l l e u r s é t a b l i q u e s e l o n l ' i n t e n t i o n des p a r t i e s la m a t i è r e d o i t ê t r e r é g i e p a r c e t r a i t é ; o u b ) s i l e s d i s p o s i t i o n s d u t r a i t é p o s t é r i e u r s o n t i n c o m p a t i b l e s a v e c c e l l e s d u t r a i t é a n t é r i e u r à t e l p o i n t q u ' i l e s t i m p o s s i b l e d ' a p p l i q u e r l e s d e u x t r a i t é s e n m ê m e t e m p s . 1 1 2 8D r o i t d e s t r a i t é s R O 1 9 9 0 2 . L e t r a i t é a n t é r i e u r e s t c o n s i d é r é c o m m e é t a n t s e u l e m e n t s u s p e n d u s ' i l r e s s o r t d u t r a i t é p o s t é r i e u r o u s ' i l e s t p a r a i l l e u r s é t a b l i q u e t e l l e é t a i t l ' i n t e n t i o n d e s p a r t i e s . A r t i c l e 6 0 E x t i n c t i o n d ' u n t r a i t é o u s u s p e n s i o n d e s o n a p p l i c a t i o n c o m m e c o n s é q u e n c e d e s a v i o l a t i o n 1 . U n e v i o l a t i o n s u b s t a n t i e l l e d ' u n t r a i t é b i l a t é r a l p a r l ' u n e d e s p a r t i e s a u t o r i s e l ' a u t r e p a r t i e à i n v o q u e r l a v i o l a t i o n c o m m e m o t i f p o u r m e t t r e f i n a u t r a i t é o u s u s p e n d r e s o n a p p l i r a t i n n e n t o t a l i t é . o u e n p a r t i s . 2 . U n e v i o l a t i o n s u b s t a n t i e l l e d ' u n t r a i t é m u l t i l a t é r a l p a r l ' u n e d e s p a r t i e s a u t o r i s e : a ) l e s a u t r e s p a r t i e s , a g i s s a n t p a r a c c o r d u n a n i m e , à s u s p e n d r e l ' a p p l i c a t i o n d u t r a i t é e n t o t a l i t é o u e n p a r t i e o u à m e t t r e f i n à c e l u i - c i : i ) s o i t d a n s l e s r e l a t i o n s e n t r e e l l e s - m ê m e s e t l ' E t a t a u t e u r d e l a v i o l a t i o n , i i ) s o i t e n t r e t o u t e s l e s p a r t i e s ; b ) u n e p a r t i e s p é c i a l e m e n t a t t e i n t e p a r l a v i o l a t i o n à i n v o q u e r c e l l e - c i c o m m e m o t i f d e s u s p e n s i o n d e l ' a p p l i c a t i o n d u t r a i t é e n t o t a l i t é o u e n p a r t i e d a n s l e s r e l a t i o n s e n t r e e l l e - m ê m e e t l ' E t a t a u t e u r d e l a v i o l a t i o n ; c ) t o u t e p a r t i e a u t r e q u e l ' E t a t a u t e u r d e l a v i o l a t i o n à i n v o q u e r l a v i o l a t i o n c o m m e m o t i f p o u r s u s p e n d r e l ' a p p l i c a t i o n d u t r a i t é e n t o t a l i t é o u e n p a r t i e e n c e q u i l a c o n c e r n e s i c e t r a i t é e s t d ' u n e n a t u r e t e l l e q u ' u n e v i o l a t i o n s u b s t a n t i e l l e d e s e s d i s p o s i t i o n s p a r u n e p a r t i e m o d i f i e r a d i c a l e m e n t l a s i t u a t i o n d e c h a c u n e d e s p a r t i e s q u a n t à l ' e x é c u t i o n u l t é r i e u r e d e s e s o b l i g a t i o n s e n v e r t u d u t r a i t é . 3 . A u x f i n s d u p r é s e n t a r t i c l e , u n e v i o l a t i o n s u b s t a n t i e l l e d ' u n t r a i t é e s t c o n s t i t u é e p a r : a ) u n r e j e t d u t r a i t é n o n a u t o r i s é p a r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n ; o u b ) l a v i o l a t i o n d ' u n e d i s p o s i t i o n e s s e n t i e l l e p o u r l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t o u d u b u t d u t r a i t é . 4 . L e s p a r a g r a p h e s q u i p r é c è d e n t n e p o r t e n t a t t e i n t e à a u c u n e d i s p o s i t i o n d u t r a i t é a p p l i c a b l e e n c a s d e v i o l a t i o n . 5 . L e s p a r a g r a p h e s 1 à 3 n e s ' a p p l i q u e n t p a s a u x d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l a p r o t e c t i o n d e l a p e r s o n n e h u m a i n e c o n t e n u e s d a n s d e s t r a i t é s d e c a r a c t è r e h u m a n i t a i r e , n o t a m m e n t a u x d i s p o s i t i o n s e x c l u a n t t o u t e f o r m e d e r e p r é s a i l l e s à l ' é g a r d d e s p e r s o n n e s p r o t é g é e s p a r l e s d i t s t r a i t é s . A r t i c l e 6 1 S u r v e n a n c e d ' u n e s i t u a t i o n r e n d a n t l ' e x é c u t i o n i m p o s s i b l e 1 . U n e p a r t i e p e u t i n v o q u e r l ' i m p o s s i b i l i t é d ' e x é c u t e r u n t r a i t é c o m m e m o t i f p o u r y m e t t r e f i n o u p o u r s ' e n r e t i r e r s i c e t t e i m p o s s i b i l i t é r é s u l t e d e l a d i s p a r i t i o n o u d e s t r u c t i o n d é f m i t i v e s d ' u n o b j e t i n d i s p e n s a b l e à l ' e x é c u t i o n d e c e t r a i t é . S i l ' i m p o s s i b i l i t é e s t t e m p o r a i r e , e l l e p e u t ê t r e i n v o q u é e s e u l e m e n t c o m m e m o t i f p o u r s u s p e n d r e l ' a p p l i c a t i o n d u t r a i t é . 1 1 2 9D r o i t d e s t r a i t é s R O 1 9 9 0 2 . L ' i m p o s s i b i l i t é d ' e x é c u t i o n n e p e u t ê t r e i n v o q u é e p a r u n e p a r t i e c o m m e m o t i f p o u r m e t t r e f i n a u t r a i t é , p o u r s ' e n r e t i r e r o u p o u r e n s u s p e n d r e l ' a p p l i c a t i o n s i c e t t e i m p o s s i b i l i t é r é s u l t e d ' u n e v i o l a t i o n , p a r l a p a r t i e q u i l ' i n v o q u e , s o i t d ' u n e o b l i g a t i o n d u t r a i t é , s o i t d e t o u t e a u t r e o b l i g a t i o n i n t e r n a t i o n a l e à l ' é g a r d d e t o u t e a u t r e p a r t i e a u t r a i t é . A r t i c l e 6 2 C h a n g e m e n t f o n d a m e n t a l d e c i r c o n s t a n c e s 1 . U n c h a n g e m e n t f o n d a m e n t a l d e c i r c o n s t a n c e s q u i s ' e s t p r o d u i t p a r r a p p o r t à c e l l e s q u i e x i s t a i e n t a u m o m e n t d e l a c o n c l u s i o n d ' u n t r a i t é e t q u i n ' a v a i t p a s é t é p r é v u p a r l e s p a r t i e s n e p e u t p a s ê t r e i n v o q u é c o m m e m o t i f p o u r m e t t r e f i n a u t r a i t é o u p o u r s ' e n r e t i r e r , à m o i n s q u e : a ) l ' e x i s t e n c e d e c e s c i r c o n s t a n c e s n ' a i t c o n s t i t u é u n e b a s e e s s e n t i e l l e d u c o n s e n t e m e n t d e s p a r t i e s à ê t r e l i é e s p a r l e t r a i t é ; e t q u e b ) c e c h a n g e m e n t n ' a i t p o u r e f f e t d e t r a n s f o r m e r r a d i c a l e m e n t l a p o r t é e d e s o b l i g a t i o n s q u i r e s t e n t à e x é c u t e r e n v e r t u d u t r a i t é . 2 . U n c h a n g e m e n t f o n d a m e n t a l d e c i r c o n s t a n c e s n e p e u t p a s ê t r e i n v o q u é c o m m e m o t i f p o u r m e t t r e f i n à u n t r a i t é o u p o u r s ' e n r e t i r e r : a ) s ' i l s ' a g i t d ' u n t r a i t é é t a b l i s s a n t u n e f r o n t i è r e ; o u b ) s i l e c h a n g e m e n t f o n d a m e n t a l r é s u l t e d ' u n e v i o l a t i o n , p a r l a p a r t i e q u i l ' i n v o q u e , s o i t d ' u n e o b l i g a t i o n d u t r a i t é , s o i t d e t o u t e a u t r e o b l i g a t i o n i n t e r n a t i o n a l e à l ' é g a r d d e t o u t e a u t r e p a r t i e a u t r a i t é . 3 . S i u n e p a r t i e p e u t , c o n f o r m é m e n t a u x p a r a g r a p h e s q u i p r é c è d e n t , i n v o q u e r u n c h a n g e m e n t f o n d a m e n t a l d e c i r c o n s t a n c e s c o m m e m o t i f p o u r m e t t r e f i n à u n t r a i t é o u p o u r s ' e n r e t i r e r , e l l e p e u t é g a l e m e n t n e l ' i n v o q u e r q u e p o u r s u s p e n d r e l ' a p p l i c a t i o n d u t r a i t é . A r t i c l e 6 3 R u p t u r e d e s r e l a t i o n s d i p l o m a t i q u e s o u c o n s u l a i r e s L a r u p t u r e d e s r e l a t i o n s d i p l o m a t i q u e s o u c o n s u l a i r e s e n t r e p a r t i e s à u n t r a i t é e s t s a n s e f f e t s u r l e s r e l a t i o n s j u r i d i q u e s é t a b l i e s e n t r e e l l e s p a r l e t r a i t é , s a u f d a n s l a m e s u r e o ù l ' e x i s t e n c e d e r e l a t i o n s d i p l o m a t i q u e s o u c o n s u l a i r e s e s t i n d i s p e n s a b l e à l ' a p p l i c a t i o n d u t r a i t é . A r t i c l e 6 4 S u r v e n a n c e d ' u n e n o u v e l l e n o r m e i m p é r a t i v e d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l g é n é r a l ( j u s c o g e n s ) S i u n e n o u v e l l e n o r m e i m p é r a t i v e d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l g é n é r a l s u r v i e n t , t o u t t r a i t é e x i s t a n t q u i e s t e n c o n f l i t a v e c c e t t e n o r m e d e v i e n t n u l e t p r e n d f i n . S e c t i o n 4 : P r o c é d u r e A r t i c l e 6 5 P r o c é d u r e à s u i v r e c o n c e r n a n t l a n u l l i t é d ' u n t r a i t é , s o n e x t i n c t i o n , l e r e t r a i t d ' u n e p a r t i e o u l a s u s p e n s i o n d e l ' a p p l i c a t i o n d u t r a i t é 1 . L a p a r t i e q u i , s u r l a b a s e d e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , i n v o q u e 1 1 3 0 � ` jD r o i t d e s t r a i t é s R O 1 9 9 0 s o i t u n v i c e d e s o n c o n s e n t e m e n t à ê t r e l i é e p a r u n t r a i t é , s o i t u n m o t i f d e c o n t e s t e r l a v a l i d i t é d ' u n t r a i t é , d ' y m e t t r e f i n , d e s ' e n r e t i r e r o u d ' e n s u s p e n d r e l ' a p p l i c a t i o n , d o i t n o t i f i e r s a p r é t e n t i o n a u x a u t r e s p a r t i e s . L a n o t i f i c a t i o n d o i t i n d i q u e r l a m e s u r e e n v i s a g é e à l ' é g a r d d u t r a i t é e t l e s r a i s o n s d e c e l l e - c i . 2 . S i , a p r è s u n d é l a i q u i , s a u f e n c a s d ' u r g e n c e p a r t i c u l i è r e , n e s a u r a i t ê t r e i n f é r i e u r à u n e p é r i o d e d e t r o i s m o i s à c o m p t e r d e l a r é c e p t i o n d e l a n o t i f i c a t i o n , a u c u n e p a r t i e n'a f a i t d ' o b j e c t i o n , l a p a r t i e q u i a f a i t l a n o t i f i c a t i o n p e u t p r e n d r e , d a n s l e s f o r m e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 6 7 , l a m e s u r e q u ' e l l e a e n v i s a g é e . 3 . S i t o u t e f o i s u n e o b j e c t i o n a é t é s o u l e v é e p a r u n e a u t r e p a r t i e , l e s p a r t i e s d e v r o n t r e c h e r c h e r u n e s o l u t i o n p a r l e s m o y e n s i n d i q u é s à l ' a r t i c l e 3 3 d e l a C h a r t e d e s N a t i o n s U n i e s . 4 . R i e n d a n s l e s p a r a g r a p h e s q u i p r é c è d e n t n e p o r t e a t t e i n t e a u x d r o i t s o u o b l i g a t i o n s d e s p a r t i e s d é c o u l a n t d e t o u t e d i s p o s i t i o n e n v i g u e u r e n t r e e l l e s c o n c e r n a n t l e r è g l e m e n t d e s d i f f é r e n d s . 5 . S a n s p r é j u d i c e d e l ' a r t i c l e 4 5 , l e f a i t q u ' u n E t a t n ' a i t p a s a d r e s s é l a n o t i f i c a t i o n p r e s c r i t e a u p a r a g r a p h e 1 n e l ' e m p ê c h e p a s d e f a i r e c e t t e n o t i f i c a t i o n e n r é p o n s e à u n e a u t r e p a r t i e q u i d e m a n d e l ' e x é c u t i o n d u t r a i t é o u q u i a l l è g u e s a v i o l a t i o n . A r t i c l e 6 6 P r o c é d u r e s d e r è g l e m e n t j u d i c i a i r e , d ' a r b i t r a g e e t d e c o n c i l i a t i o n S i , d a n s l e s d o u z e m o i s q u i o n t s u i v i l a d a t e à l a q u e l l e l ' o b j e c t i o n a é t é s o u l e v é e , i l n ' a p a s é t é p o s s i b l e d e p a r v e n i r à u n e s o l u t i o n c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 3 d e l ' a r t i c l e 6 5 , l e s p r o c é d u r e s c i - a p r è s s e r o n t a p p l i q u é e s : . a ) t o u t e p a r t i e à u n d i f f é r e n d c o n c e r n a n t l ' a p p l i c a t i o n o u l ' i n t e r p r é t a t i o n d e s a r t i c l e s 5 3 o u 6 4 p e u t , p a r u n e r e q u ê t e , l e s o u m e t t r e à l a d é c i s i o n d e l a C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e J u s t i c e , à m o i n s q u e l e s p a r t i e s n e d é c i d e n t d ' u n c o m m u n a c c o r d d e s o u m e t t r e l e d i f f é r e n d à l ' a r b i t r a g e ; b ) t o u t e p a r t i e à u n d i f f é r e n d c o n c e r n a n t l ' a p p l i c a t i o n o u l ' i n t e r p r é t a t i o n d e l ' u n q u e l c o n q u e d e s a u t r e s a r t i c l e s d e l a p a r t i e V d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n p e u t m e t t r e e n o e u v r e l a p r o c é d u r e i n d i q u é e à l ' a n n e x e à l a C o n v e n t i o n e n a d r e s s a n t u n e d e m a n d e à c e t e f f e t a u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e s N a t i o n s U n i e s . A r t i c l e 6 7 I n s t r u m e n t s a y a n t p o u r o b j e t d e d é c l a r e r l a n u l l i t é d ' u n t r a i t é , d ' y m e t t r e f i n , d e r é a l i s e r l e r e t r a i t o u d e s u s p e n d r e l ' a p p l i c a t i o n d u t r a i t é 1 . L a n o t i f i c a t i o n p r é v u e a u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 6 5 d o i t ê t r e f a i t e p a r é c r i t . 2 . T o u t a c t e d é c l a r a n t l a n u l l i t é d ' u n t r a i t é , y m e t t a n t f i n o u r é a l i s a n t l e r e t r a i t o u l a s u s p e n s i o n d e l ' a p p l i c a t i o n d u t r a i t é s u r l a b a s e d e s e s d i s p o s i t i o n s o u d e s p a r a g r a p h e s 2 o u 3 d e l ' a r t i c l e 6 5 d o i t ê t r e c o n s i g n é d a n s u n i n s t r u m e n t c o m m u n i q u é a u x a u t r e s p a r t i e s . S i l ' i n s t r u m e n t n ' e s t p a s s i g n é p a r l e c h e f d e l ' E t a t , l e c h e f d u g o u v e r n e m e n t o u l e m i n i s t r e d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s , l e r e p r é s e n t a n t d e l ' E t a t q u i f a i t l a c o m m u n i c a t i o n p e u t ê t r e i n v i t é à p r o d u i r e s e s p l e i n s p o u v o i r s . 1 1 3 1D r o i t d e s t r a i t é s R O 1 9 9 0 A r t i c l e 6 8 R é v o c a t i o n des n o t i f i c a t i o n s e t d e s i n s t r u m e n t s p r é v u s a u x a r t i c l e s 6 5 e t 6 7 U n e n o t i f i c a t i o n o u u n i n s t r u m e n t p r é v u s a u x a r t i c l e s 6 5 e t 6 7 p e u v e n t ê t r e r é v o q u é s à t o u t m o m e n t a v a n t q u ' i l s a i e n t p r i s e f f e t . S e c t i o n 5 : C o n s é q u e n c e s d e l a n u l l i t é , d e l ' e x t i n c t i o n o u d e l a s u s p e n s i o n d e l ' a p p l i c a t i o n d ' u n t r a i t é A r t i c l e 6 9 C o n s é q u e n c e s d e la n u l l i t é d ' u n t r a i t é 1 . E s t n u l u n t r a i t é d o n t l a n u l l i t é e s t é t a b l i e e n v e r t u d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . L e s d i s p o s i t i o n s d ' u n t r a i t é nul n ' o n t p a s d e f o r c e j u r i d i q u e . 2 . S i des a c t e s o n t n é a n m o i n s é t é a c c o m p l i s s u r l a b a s e d ' u n t e l t r a i t é : a ) t o u t e p a r t i e p e u t d e m a n d e r à t o u t e a u t r e p a r t i e d ' é t a b l i r p o u r a u t a n t q u e p o s s i b l e d a n s l e u r s r e l a t i o n s m u t u e l l e s la s i t u a t i o n q u i a u r a i t e x i s t é s i c e s a c t e s n ' a v a i e n t p a s é t é a c c o m p l i s ; b ) l e s a c t e s a c c o m p l i s d e b o n n e f o i a v a n t q u e la n u l l i t é a i t é t é i n v o q u é e n e s o n t p a s r e n d u s i l l i c i t e s d u s e u l f a i t d e la n u l l i t é d u t r a i t é . 3 . D a n s l e s c a s qui r e l è v e n t des a r t i c l e s 4 9 , 5 0 , 5 1 o u 5 2 , l e p a r a g r a p h e 2 n e s ' a p p l i q u e p a s à l ' é g a r d d e la p a r t i e à l a q u e l l e le d o l , l ' a c t e d e c o r r u p t i o n o u l a c o n t r a i n t e e s t i m p u t a b l e . 4 . D a n s l e s c a s o ù l e c o n s e n t e m e n t d ' u n E t a t d é t e r m i n é à ê t r e l i é p a r u n t r a i t é m u l t i l a t é r a l e s t v i c i é , l e s r è g l e s q u i p r é c è d e n t s ' a p p l i q u e n t d a n s l e s r e l a t i o n s e n t r e l e d i t E t a t e t l e s p a r t i e s a u t r a i t é . A r t i c l e 7 0 C o n s é q u e n c e s d e l ' e x t i n c t i o n d ' u n t r a i t é 1 . A m o i n s q u e l e t r a i t é n ' e n d i s p o s e o u q u e l e s p a r t i e s n ' e n c o n v i e n n e n t a u t r e m e n t , l e f a i t q u ' u n t r a i t é a p r i s f i n e n v e r t u d e s e s d i s p o s i t i o n s o u c o n f o r m é - m e n t à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n : a ) l i b è r e l e s p a r t i e s d e l ' o b l i g a t i o n d e c o n t i n u e r d ' e x é c u t e r l e t r a i t é ; b ) n e p o r t e a t t e i n t e à a u c u n d r o i t , a u c u n e o b l i g a t i o n n i a u c u n e s i t u a t i o n j u r i d i q u e des p a r t i e s , c r é é s p a r l ' e x é c u t i o n d u t r a i t é a v a n t q u ' i l a i t p r i s f i n . 2 . L o r s q u ' u n E t a t d é n o n c e u n t r a i t é m u l t i l a t é r a l o u s ' e n r e t i r e , l e p a r a g r a p h e 1 s ' a p p l i q u e d a n s l e s r e l a t i o n s e n t r e c e t E t a t e t c h a c u n e des a u t r e s p a r t i e s a u t r a i t é à p a r t i r d e l a d a t e à l a q u e l l e c e t t e d é n o n c i a t i o n o u c e r e t r a i t p r e n d e f f e t . A r t i c l e 7 1 C o n s é q u e n c e s d e l a n u l l i t é d ' u n t r a i t é e n c o n f l i t a v e c u n e n o r m e i m p é r a t i v e d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l g é n é r a l 1 . D a n s l e c a s d ' u n t r a i t é q u i e s t n u l e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 5 3 , l e s p a r t i e s s o n t t e n u e s : a ) d ' é l i m i n e r , d a n s la m e s u r e d u p o s s i b l e , l e s c o n s é q u e n c e s d e t o u t a c t e 1 1 3 2D r o i t d e s t r a i t é s R O 1 9 9 0 a c c o m p l i s u r l a b a s e d ' u n e d i s p o s i t i o n q u i e s t e n c o n f l i t a v e c l a n o r m e i m p é r a t i v e d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l g é n é r a l ; e t b ) d e r e n d r e l e u r s r e l a t i o n s m u t u e l l e s c o n f o r m e s à l a n o r m e i m p é r a t i v e d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l g é n é r a l . 2 . D a n s l e c a s d ' u n t r a i t é q u i d e v i e n t n u l e t p r e n d f i n e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 6 4 , l a f i n d u t r a i t é : a ) l i b è r e l e s p a r t i e s d e l ' o b l i g a t i o n d e c o n t i n u e r d ' e x é c u t e r l e t r a i t é ; b ) n e p o r t e a t t e i n t e à a u c u n d r o i t , a u c u n e o b l i g a t i o n , n i a u c u n e s i t u a t i o n j u r i d i q u e d e s p a r t i e s , c r é é s p a r l ' e x é c u t i o n d u t r a i t é a v a n t q u ' i l a i t p r i s f i n ; t o u t e f o i s , c e s d r o i t s , o b l i g a t i o n s o u s i t u a t i o n s n e p e u v e n t ê t r e m a i n t e n u s p a r l a s u i t e q u e d a n s l a m e s u r e o ù l e u r m a i n t i e n n ' e s t p a s e n s o i e n c o n f l i t a v e c l a n o u v e l l e n o r m e i m p é r a t i v e d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l g é n é r a l . A r t i c l e 7 2 C o n s é q u e n c e s d e l a s u s p e n s i o n d e l ' a p p l i c a t i o n d ' u n t r a i t é 1 . A m o i n s q u e l e t r a i t é n ' e n d i s p o s e o u q u e l e s p a r t i e s n ' e n c o n v i e n n e n t a u t r e m e n t , l a s u s p e n s i o n d e l ' a p p l i c a t i o n d ' u n t r a i t é s u r l a b a s e d e s e s d i s p o s i t i o n s o u c o n f o r m é m e n t à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n : a ) l i b è r e l e s p a r t i e s e n t r e s l e s q u e l l e s l ' a p p l i c a t i o n d u t r a i t é e s t s u s p e n d u e d e l ' o b l i g a t i o n d ' e x é c u t e r l e t r a i t é d a n s l e u r s r e l a t i o n s m u t u e l l e s p e n d a n t l a p é r i o d e d e s u s p e n s i o n ; b ) n ' a f f e c t e p a s p a r a i l l e u r s l e s r e l a t i o n s j u r i d i q u e s é t a b l i e s p a r l e t r a i t é e n t r e l e s p a r t i e s . 2 . P e n d a n t l a p é r i o d e d e s u s p e n s i o n , l e s p a r t i e s d o i v e n t s ' a b s t e n i r d e t o u s a c t e s t e n d a n t à f a i r e o b s t a c l e à l a r e p r i s e d e l ' a p p l i c a t i o n d u t r a i t é . P a r t i e V I D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s A r t i c l e 7 3 C a s d e s u c c e s s i o n d ' E t a t s , d e r e s p o n s a b i l i t é d ' u n E t a t o u d ' o u v e r t u r e d ' h o s t i l i t é s L e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n e p r é j u g e n t a u c u n e q u e s t i o n q u i p o u r r a i t s e p o s e r à p r o p o s d ' u n t r a i t é d u f a i t d ' u n e s u c c e s s i o n d ' E t a t s o u e n r a i s o n d e l a r e s p o n s a b i l i t é i n t e r n a t i o n a l e d ' u n Etat o u d e l ' o u v e r t u r e d ' h o s t i l i t é s e n t r e E t a t s . A r t i c l e 7 4 R e l a t i o n s d i p l o m a t i q u e s o u c o n s u l a i r e s e t c o n c l u s i o n d e t r a i t é s L a r u p t u r e d e s r e l a t i o n s d i p l o m a t i q u e s o u d e s r e l a t i o n s c o n s u l a i r e s o u l ' a b s e n c e d e t e l l e s r e l a t i o n s e n t r e d e u x o u p l u s i e u r s E t a t s n e f a i t p a s o b s t a c l e à l a c o n c l u s i o n d e t r a i t é s e n t r e l e s d i t s E t a t s . L a c o n c l u s i o n d ' u n t r a i t é n ' a p a s e n s o i d ' e f f e t e n c e q u i c o n c e r n e l e s r e l a t i o n s d i p l o m a t i q u e s o u l e s r e l a t i o n s c o n s u l a i r e s . 1 1 3 3D r o i t d e s t r a i t é s R O 1 9 9 0 A r t i c l e 7 5 C a s d ' u n E t a t a g r e s s e u r L e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s o n t s a n s e f f e t s u r l e s o b l i g a t i o n s q u i p e u v e n t r é s u l t e r à p r o p o s d ' u n t r a i t é , p o u r u n E t a t a g r e s s e u r , d e m e s u r e s p r i s e s c o n f o r m é m e n t à l a C h a r t e d e s N a t i o n s U n i e s a u s u j e t d e l ' a g r e s s i o n c o m m i s e p a r c e t E t a t . P a r t i e V I I D é p o s i t a i r e s , n o t i f i c a t i o n s , c o r r e c t i o n s e t e n r e g i s t r e m e n t A r t i c l e 7 6 D é p o s i t a i r e s d e s t r a i t é s 1 . L a d é s i g n a t i o n d u d é p o s i t a i r e d ' u n t r a i t é p e u t ê t r e e f f e c t u é e p a r l e s E t a t s a y a n t p a r t i c i p é à l a n é g o c i a t i o n , s o i t d a n s l e t r a i t é l u i - m ê m e , s o i t d e t o u t e a u t r e m a n i è r e . L e d é p o s i t a i r e p e u t ê t r e u n o u p l u s i e u r s E t a t s , u n e o r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e o u l e p r i n c i p a l f o n c t i o n n a i r e a d m i n i s t r a t i f d ' u n e t e l l e o r g a n i s a t i o n . 2 . L e s f o n c t i o n s d u d é p o s i t a i r e d ' u n t r a i t é o n t u n c a r a c t è r e i n t e r n a t i o n a l e t l e d é p o s i t a i r e e s t t e n u d ' a g i r i m p a r t i a l e m e n t d a n s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s e s f o n c - t i o n s . E n p a r t i c u l i e r , l e f a i t q u ' u n t r a i t é n ' e s t p a s e n t r é e n v i g u e u r e n t r e c e r t a i n e s d e s p a r t i e s o u q u ' u n e d i v e r g e n c e e s t a p p a r u e e n t r e u n E t a t e t u n d é p o s i t a i r e e n c e q u i c o n c e r n e l ' e x e r c i c e d e s f o n c t i o n s d e c e d e r n i e r n e d o i t p a s i n f l u e r s u r c e t t e o b l i g a t i o n . A r t i c l e 7 7 F o n c t i o n s d e s d é p o s i t a i r e s 1 . A m o i n s q u e l e t r a i t é n ' e n d i s p o s e o u q u e l e s E t a t s c o n t r a c t a n t s n ' e n c o n v i e n n e n t a u t r e m e n t , l e s f o n c t i o n s d u d é p o s i t a i r e s o n t n o t a m m e n t l e s s u i - v a n t e s : a ) a s s u r e r l a g a r d e d u t e x t e o r i g i n a l d u t r a i t é e t d e s p l e i n s p o u v o i r s q u i l u i s e r a i e n t r e m i s ; b ) é t a b l i r d e s c o p i e s c e r t i f i é e s c o n f o r m e s d u t e x t e o r i g i n a l e t t o u s a u t r e s t e x t e s d u t r a i t é e n d ' a u t r e s l a n g u e s q u i p e u v e n t ê t r e r e q u i s p a r l e t r a i t é , e t l e s c o m m u n i q u e r a u x p a r t i e s a u t r a i t é e t a u x E t a t s a y a n t q u a l i t é p o u r l e d e v e n i r ; c ) r e c e v o i r t o u t e s s i g n a t u r e s d u t r a i t é , r e c e v o i r e t g a r d e r t o u s i n s t r u m e n t s , • n o t i f i c a t i o n s e t c o m m u n i c a t i o n s r e l a t i f s a u t r a i t é ; d ) e x a m i n e r s i u n e s i g n a t u r e , u n i n s t r u m e n t , u n e n o t i f i c a t i o n o u u n e c o m - m u n i c a t i o n s e r a p p o r t a n t a u t r a i t é e s t e n b o n n e e t d u e f o r m e e t , l e c a s é c h é a n t , p o r t e r l a q u e s t i o n à l ' a t t e n t i o n d e l ' E t a t e n c a u s e ; e ) i n f o r m e r l e s p a r t i e s a u t r a i t é e t l e s E t a t s a y a n t q u a l i t é p o u r l e d e v e n i r d e s a c t e s , n o t i f i c a t i o n s e t c o m m u n i c a t i o n s r e l a t i f s a u t r a i t é ; f ) i n f o r m e r l e s E t a t s a y a n t q u a l i t é p o u r d e v e n i r p a r t i e s a u t r a i t é d e l a d a t e à l a q u e l l e a é t é r e ç u o u d é p o s é l e n o m b r e d e s i g n a t u r e s o u d ' i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d ' a d h é s i o n r e q u i s p o u r l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u t r a i t é ; g ) a s s u r e r l ' e n r e g i s t r e m e n t d u t r a i t é a u p r è s d u S e c r é t a r i a t d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s ; 1 1 3 4D r o i t d e s t r a i t é s R O 1 9 9 0 h ) r e m p l i r l e s f o n c t i o n s s p é c i f i é e s d a n s d ' a u t r e s d i s p o s i t i o n s d e la p r é s e n t e C o n v e n t i o n . 2 . L o r s q u ' u n e d i v e r g e n c e a p p a r a î t e n t r e u n E t a t e t l e d é p o s i t a i r e a u s u j e t d e l ' a c c o m p l i s s e m e n t des f o n c t i o n s d e c e d e r n i e r , le d é p o s i t a i r e d o i t p o r t e r l a q u e s t i o n à l ' a t t e n t i o n d e s E t a t s s i g n a t a i r e s e t d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s o u , le cas é c h é a n t , d e l ' o r g a n e c o m p é t e n t d e l ' o r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e e n c a u s e . A r t i c l e 7 8 N o t i f i c a t i o n s e t c o m m u n i c a t i o n s S a u f d a n s l e s c a s o ù le t r a i t é o u l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e n d i s p o s e a u t r e m e n t , u n e n o t i f i c a t i o n o u c o m m u n i c a t i o n q u i d o i t ê t r e f a i t e p a r u n E t a t e n v e r t u d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n : a ) e s t t r a n s m i s e , s ' i l n ' y a pas d e d é p o s i t a i r e , d i r e c t e m e n t a u x E t a t s a u x q u e l s e l l e e s t d e s t i n é e o u , s ' i l y a u n d é p o s i t a i r e , à c e d e r n i e r ; b ) n ' e s t c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t é t é f a i t e p a r l ' E t a t e n q u e s t i o n q u ' à p a r t i r d e s a r é c e p t i o n p a r l ' E t a t a u q u e l e l l e a é t é t r a n s m i s e ou, l e c a s é c h é a n t , p a r l e d é p o s i t a i r e ; c ) s i e l l e e s t t r a n s m i s e à u n d é p o s i t a i r e , n ' e s t c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t é t é r e ç u e p a r l ' E t a t a u q u e l e l l e e s t d e s t i n é e q u ' à p a r t i r d u m o m e n t o ù c e t E t a t a u r a r e ç u d u d é p o s i t a i r e l ' i n f o r m a t i o n p r é v u e à l ' a l i n é a e ) d u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 7 7 . A r t i c l e 7 9 C o r r e c t i o n d e s e r r e u r s d a n s l e s t e x t e s o u l e s c o p i e s c e r t i f i é e s c o n f o r m e s d e s t r a i t é s 1 . S i , a p r è s l ' a u t h e n t i f i c a t i o n d u t e x t e d ' u n t r a i t é , l e s E t a t s s i g n a t a i r e s e t l e s E t a t s c o n t r a c t a n t s c o n s t a t e n t d ' u n c o m m u n a c c o r d q u e c e t e x t e c o n t i e n t u n e e r r e u r , i l e s t p r o c é d é à l a c o r r e c t i o n d e l ' e r r e u r p a r l ' u n d e s m o y e n s é n u m é r é s c i - a p r è s , à m o i n s q u e l e s d i t s E t a t s n e d é c i d e n t d ' u n a u t r e m o d e d e c o r r e c t i o n : a ) c o r r e c t i o n d u t e x t e d a n s l e s e n s a p p r o p r i é e t p a r a p h e d e la c o r r e c t i o n p a r d e s r e p r é s e n t a n t s d û m e n t h a b i l i t é s ; b ) é t a b l i s s e m e n t d ' u n i n s t r u m e n t o u é c h a n g e d ' i n s t r u m e n t s o ù s e t r o u v e c o n s i - g n é e la c o r r e c t i o n q u ' i l a é t é c o n v e n u d ' a p p o r t e r a u t e x t e ; c ) é t a b l i s s e m e n t d ' u n t e x t e c o r r i g é d e l ' e n s e m b l e d u t r a i t é s u i v a n t la p r o c é d u r e u t i l i s é e p o u r le t e x t e o r i g i n a i r e . 2 . L o r s q u ' i l s ' a g i t d ' u n t r a i t é p o u r l e q u e l i l e x i s t e u n d é p o s i t a i r e , c e l u i - c i n o t i f i e aux E t a t s s i g n a t a i r e s e t aux E t a t s c o n t r a c t a n t s l ' e r r e u r e t la p r o p o s i t i o n d e la c o r r i g e r e t s p é c i f i e u n d é l a i a p p r o p r i é d a n s l e q u e l o b j e c t i o n p e u t ê t r e f a i t e à l a c o r r e c t i o n p r o p o s é e . S i , à l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i : a ) a u c u n e o b j e c t i o n n ' a é t é f a i t e , l e d é p o s i t a i r e e f f e c t u e e t p a r a p h e l a c o r r e c - t i o n d a n s l e t e x t e , d r e s s e u n p r o c è s - v e r b a l d e r e c t i f i c a t i o n d u t e x t e e t e n c o m m u n i q u e c o p i e a u x p a r t i e s a u t r a i t é e t a u x E t a t s a y a n t q u a l i t é p o u r l e d e v e n i r ; b ) u n e o b j e c t i o n a é t é f a i t e , le d é p o s i t a i r e c o m m u n i q u e l ' o b j e c t i o n a u x E t a t s s i g n a t a i r e s e t a u x E t a t s c o n t r a c t a n t s . 1 1 3 5D r o i t d e s t r a i t é s R O 1 9 9 0 3 . L e s r è g l e s é n o n c é e s a u x p a r a g r a p h e s 1 e t 2 s ' a p p l i q u e n t é g a l e m e n t l o r s q u e l e t e x t e a é t é a u t h e n t i f i é e n d e u x o u p l u s i e u r s l a n g u e s e t q u ' a p p a r a î t u n d é f a u t d e c o n c o r d a n c e q u i , d e l ' a c c o r d d e s E t a t s s i g n a t a i r e s e t d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s , d o i t ê t r e c o r r i g é . 4 . L e t e x t e c o r r i g é r e m p l a c e a b i n i t i o l e t e x t e d é f e c t u e u x , à m o i n s q u e l e s E t a t s s i g n a t a i r e s e t l e s E t a t s c o n t r a c t a n t s n ' e n d é c i d e n t a u t r e m e n t . 5 . L a c o r r e c t i o n d u t e x t e d ' u n t r a i t é q u i a é t é e n r e g i s t r é e s t n o t i f i é e a u S e c r é t a r i a t d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s . 6 . L o r s q u ' u n e e r r e u r e s t r e l e v é e d a n s u n e c o p i e c e r t i f i é e c o n f o r m e d ' u n t r a i t é , l e d é p o s i t a i r e d r e s s e u n p r o c è s - v e r b a l d e r e c t i f i c a t i o n e t e n c o m m u n i q u e c o p i e a u x E t a t s s i g n a t a i r e s e t a u x E t a t s c o n t r a c t a n t s . A r t i c l e 8 0 E n r e g i s t r e m e n t e t p u b l i c a t i o n d e s t r a i t é s 1 . A p r è s l e u r e n t r é e e n v i g u e u r , l e s t r a i t é s s o n t t r a n s m i s a u S e c r é t a r i a t d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s a u x f i n s d ' e n r e g i s t r e m e n t o u d e c l a s s e m e n t e t i n s c r i p t i o n a u r é p e r t o i r e , s e l o n l e c a s , a i n s i q u e d e p u b l i c a t i o n . 2 . L a d é s i g n a t i o n d ' u n d é p o s i t a i r e c o n s t i t u e a u t o r i s a t i o n p o u r c e l u i - c i d ' a c - c o m p l i r l e s a c t e s v i s é s a u p a r a g r a p h e p r é c é d e n t . P a r t i e V I I I D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t i c l e 8 1 S i g n a t u r e L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s e r a o u v e r t e à l a s i g n a t u r e d e t o u s l e s E t a t s M e m b r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s o u m e m b r e s d ' u n e i n s t i t u t i o n s p é c i a l i s é e o u d e l ' A g e n c e i n t e r n a t i o n a l e d e l ' é n e r g i e a t o m i q u e , a i n s i q u e d e t o u t Etat p a r t i e a u S t a t u t d e l a C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e J u s t i c e e t d e t o u t a u t r e E t a t i n v i t é p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d e s N a t i o n s U n i e s à d e v e n i r p a r t i e à l a C o n v e n t i o n , d e l a m a n i è r e s u i v a n t e : j u s q u ' a u 3 0 n o v e m b r e 1 9 6 9 a u M i n i s t è r e f é d é r a l d e s A f f a i r e s é t r a n g è r e s d e l a R é p u b l i q u e d ' A u t r i c h e e t e n s u i t e j u s q u ' a u 3 0 a v r i l 1 9 7 0 a u S i è g e d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s à N e w Y o r k . A r t i c l e 8 2 R a t i f i c a t i o n L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s e r a s o u m i s e à r a t i f i c a t i o n . L e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a - t i o n s e r o n t d é p o s é s a u p r è s d u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e s N a t i o n s U n i e s . A r t i c l e 8 3 A d h é s i o n L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n r e s t e r a o u v e r t e à l ' a d h é s i o n d e t o u t E t a t a p p a r t e n a n t à l ' u n e d e s c a t é g o r i e s m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 8 1 . L e s i n s t r u m e n t s d ' a d h é s i o n s e r o n t d é p o s é s a u p r è s d u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e s N a t i o n s U n i e s . 1 1 3 6D r o i t d e s t r a i t é s R O 1 9 9 0 A r t i c l e 8 4 E n t r é e e n v i g u e u r 1 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e n t r e r a e n v i g u e u r l e t r e n t i è m e j o u r q u i s u i v r a l a d a t e d u d é p ô t d u t r e n t e - c i n q u i è m e i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n o u d ' a d h é s i o n . 2 . P o u r c h a c u n d e s E t a t s q u i r a t i f i e r o n t l a C o n v e n t i o n o u y a d h é r e r o n t a p r è s l e d é p ô t d u t r e n t e - c i n q u i è m e i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n o u d ' a d h é s i o n , l a C o n v e n - t i o n e n t r e r a e n v i g u e u r l e t r e n t i è m e jour a p r è s l e d é p ô t p a r c e t Etat d e s o n i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n o u d ' a d h é s i o n . A r t i c l e 8 5 T e x t e s a u t h e n t i q u e s L ' o r i g i n a l d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , d o n t l e s t e x t e s a n g l a i s , c h i n o i s , e s p a g n o l , f r a n ç a i s e t r u s s e s o n t é g a l e m e n t a u t h e n t i q u e s , s e r a d é p o s é a u p r è s d u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e s N a t i o n s U n i e s . E n f o i d e q u o i l e s p l é n i p o t e n t i a i r e s s o u s s i g n é s , d û m e n t a u t o r i s é s p a r l e u r s g o u v e r n e m e n t s r e s p e c t i f s , o n t s i g n é l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . F a i t à V i e n n e , l e v i n g t - t r o i s m a i m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - n e u f . S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s 3 2 9 1 8 1 1 3 7D r o i t d e s t r a i t é s R O 1 9 9 0 A n n e x e 1 . L e S e c r é t a i r e g é n é r a l d e s N a t i o n s U n i e s d r e s s e e t t i e n t u n e l i s t e d e c o n c i l i a - t e u r s c o m p o s é e d e j u r i s t e s q u a l i f i é s . A c e t t e f i n , t o u t E t a t M e m b r e d e l ' O r g a n i s a - t i o n d e s N a t i o n s U n i e s o u p a r t i e à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e s t i n v i t é à d é s i g n e r d e u x c o n c i l i a t e u r s e t l e s n o m s d e s p e r s o n n e s a i n s i d é s i g n é e s c o m p o s e r o n t l a l i s t e . L a d é s i g n a t i o n d e s c o n c i l i a t e u r s , y c o m p r i s c e u x q u i s o n t d é s i g n é s p o u r r e m p l i r u n e v a c a n c e f o r t u i t e , e s t f a i t e p o u r u n e p é r i o d e d e c i n q - a n s r e n o u v e l a b l e . A l ' e x p i r a t i o n d e l a p é r i o d e p o u r l a q u e l l e i l s a u r o n t é t é d é s i g n é s , l e s c o n c i l i a t e u r s c o n t i n u e r o n t à e x e r c e r l e s f o n c t i o n s p o u r l e s q u e l l e s i l s a u r o n t é t é c h o i s i s c o n f o r - m é m e n t a u p a r a g r a p h e s u i v a n t . 2 . L o r s q u ' u n e d e m a n d e e s t s o u m i s e a u S e c r é t a i r e g é n é r a l c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 6 , l e S e c r é t a i r e g é n é r a l p o r t e l e d i f f é r e n d d e v a n t u n e c o m m i s s i o n d e c o n c i l i a t i o n c o m p o s é e c o m m e s u i t . L ' E t a t o u l e s E t a t s c o n s t i t u a n t u n e d e s p a r t i e s a u d i f f é r e n d n o m m e n t : a ) u n c o n c i l i a t e u r d e l a n a t i o n a l i t é d e c e t E t a t o u d e l ' u n d e c e s E t a t s , c h o i s i o u n o n s u r l a l i s t e v i s é e a u p a r a g r a p h e 1 ; e t b ) u n c o n c i l i a t e u r n ' a y a n t p a s l a n a t i o n a l i t é d e c e t E t a t o u d e l ' u n d e c e s E t a t s , c h o i s i s u r l a l i s t e . L ' E t a t o u l e s E t a t s c o n s t i t u a n t l ' a u t r e p a r t i e a u d i f f é r e n d n o m m e n t d e u x c o n c i l i a - t e u r s d e l a m ê m e m a n i è r e . L e s q u a t r e c o n c i l i a t e u r s c h o i s i s p a r l e s p a r t i e s d o i v e n t ê t r e n o m m é s d a n s u n d é l a i d e s o i x a n t e j o u r s à c o m p t e r d e l a d a t e à l a q u e l l e l e S e c r é t a i r e g é n é r a l r e ç o i t l a d e m a n d e . D a n s l e s s o i x a n t e j o u r s q u i s u i v e n t l a d e r n i è r e n o m i n a t i o n , l e s q u a t r e c o n c i l i a t e u r s e n n o m m e n t u n c i n q u i è m e , c h o i s i s u r l a l i s t e , q u i s e r a p r é s i d e n t . S i l a n o m i n a t i o n d u p r é s i d e n t o u d e l ' u n q u e l c o n q u e d e s a u t r e s c o n c i l i a t e u r s n ' i n t e r v i e n t p a s d a n s l e d é l a i p r e s c r i t c i - d e s s u s p o u r c e t t e n o m i n a t i o n , e l l e s e r a f a i t e p a r l e S e c r é t a i r e g é n é r a l d a n s l e s s o i x a n t e j o u r s q u i s u i v e n t l ' e x p i r a t i o n d e c e d é l a i . L e S e c r é t a i r e g é n é r a l p e u t d é s i g n e r c o m m e p r é s i d e n t s o i t l ' u n e d e s p e r s o n n e s i n s c r i t e s s u r l a l i s t e , s o i t u n d e s m e m b r e s d e l a C o m m i s s i o n d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l . L ' u n q u e l c o n q u e d e s d é l a i s d a n s l e s q u e l s l e s n o m i n a t i o n s d o i v e n t ê t r e f a i t e s p e u t ê t r e p r o r o g é p a r a c c o r d d e s p a r t i e s a u d i f f é r e n d . T o u t e v a c a n c e d o i t ê t r e r e m p l i e d e l a f a ç o n s p é c i f i é e p o u r l a n o m i n a t i o n i n i t i a l e . 3 . L a C o m m i s s i o n d e c o n c i l i a t i o n a r r ê t e e l l e - m ê m e s a p r o c é d u r e . L a C o m m i s s i o n a v e c l e c o n s e n t e m e n t d e s p a r t i e s a u d i f f é r e n d , p e u t i n v i t e r t o u t e p a r t i e a u t r a i t é à l u i s o u m e t t r e s e s v u e s o r a l e m e n t o u p a r é c r i t . L e s d é c i s i o n s e t l e s r e c o m m a n d a - t i o n s d e l a C o m m i s s i o n s o n t a d o p t é e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x d e s e s c i n q m e m b r e s . 4 . L a C o m m i s s i o n p e u t s i g n a l e r à l ' a t t e n t i o n d e s p a r t i e s a u d i f f é r e n d t o u t e m e s u r e s u s c e p t i b l e d e f a c i l i t e r u n r è g l e m e n t a m i a b l e . 5 . L a C o m m i s s i o n e n t e n d l e s p a r t i e s , e x a m i n e l e s p r é t e n t i o n s e t l e s o b j e c t i o n s e t f a i t d e s p r o p o s i t i o n s a u x p a r t i e s e n v u e d e l e s a i d e r à p a r v e n i r à u n r è g l e m e n t a m i a b l e d u d i f f é r e n d . 1 1 3 8D r o i t d e s t r a i t é s R O 1 9 9 0 6 . L a C o m m i s s i o n f a i t r a p p o r t d a n s l e s d o u z e m o i s q u i s u i v e n t s a c o n s t i t u t i o n . S o n r a p p o r t e s t d é p o s é a u p r è s d u S e c r é t a i r e g é n é r a l e t c o m m u n i q u é a u x p a r t i e s a u d i f f é r e n d . L e r a p p o r t d e l a C o m m i s s i o n , y c o m p r i s t o u t e s c o n c l u s i o n s y f i g u r a n t s u r l e s f a i t s o u s u r l e s p o i n t s d e d r o i t , n e l i e p a s l e s p a r t i e s e t n ' e s t r i e n d e p l u s q u e l ' é n o n c é d e r e c o m m a n d a t i o n s s o u m i s e s à l ' e x a m e n d e s p a r t i e s e n v u e d e f a c i l i t e r u n r è g l e m e n t a m i a b l e d u d i f f é r e n d . 7 . L e S e c r é t a i r e g é n é r a l f o u r n i t à l a C o m m i s s i o n l ' a s s i s t a n c e e t l e s f a c i l i t é s d o n t e l l e p e u t a v o i r b e s o i n . L e s d é p e n s e s d e l a C o m m i s s i o n s o n t s u p p o r t é e s p a r l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s . 3 2 9 1 8 1 1 3 9D r o i t d e s t r a i t é s R O 1 9 9 0 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 6 j u i n 1 9 9 0 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r A d h é s i o n ( A ) A l g é r i e t ) 8 n o v e m b r e 1 9 8 8 A 8 d é c e m b r e 1 9 8 8 R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e a l l e m a n d e 1 ) 2 0 o c t o b r e 1 9 8 6 A 1 9 n o v e m b r e 1 9 8 6 R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e 1 ) 2 ) 2 1 j u i l l e t 1 9 8 7 2 0 a o û t 1 9 8 7 A r g e n t i n e 1 ) 5 d é c e m b r e 1 9 7 2 2 7 j a n v i e r 1 9 8 0 A u s t r a l i e 1 3 j u i n 1 9 7 4 A 2 7 j a n v i e r 1 9 8 0 A u t r i c h e 3 0 a v r i l 1 9 7 9 A 2 7 j a n v i e r 1 9 8 0 B a r b a d e 2 4 j u i n 1 9 7 1 2 7 j a n v i e r 1 9 8 0 B i é l o r u s s i e l ) l e r m a i 1 9 8 6 A 3 1 m a i 1 9 8 6 B u l g a r i e 1 ) 2 1 a v r i l 1 9 8 7 A 2 1 m a i 1 9 8 7 C a n a d a 1 ) 2 ) 1 4 o c t o b r e 1 9 7 0 A 2 7 j a n v i e r 1 9 8 0 R é p u b l i q u e c e n t r a f r i c a i n e 1 0 d é c e m b r e 1 9 7 1 A 2 7 j a n v i e r 1 9 8 0 C h i l i 1 ) 9 a v r i l 1 9 8 1 9 m a i 1 9 8 1 C h y p r e 2 8 d é c e m b r e 1 9 7 6 A 2 7 j a n v i e r 1 9 8 0 C o l o m b i e ' ) 1 0 a v r i l 1 9 8 5 1 0 m a i 1 9 8 5 C o n g o 1 2 a v r i l 1 9 8 2 1 2 m a i 1 9 8 2 C o r é e ( S u d ) 2 7 a v r i l 1 9 7 7 2 7 j a n v i e r 1 9 8 0 D a n e m a r k ' ) t e r j u i n 1 9 7 6 2 7 j a n v i e r 1 9 8 0 E g y p t e 2 ) 1 1 f é v r i e r 1 9 8 2 A 1 3 m a r s 1 9 8 2 E s p a g n e 1 6 m a i 1 9 7 2 A 2 7 j a n v i e r 1 9 8 0 F i n l a n d e 1 ) 1 9 a o û t 1 9 7 7 2 7 j a n v i e r 1 9 8 0 G r a n d e - B r e t a g n e 2 ) 2 5 j u i n 1 9 7 1 2 7 j a n v i e r 1 9 8 0 G r è c e 3 0 o c t o b r e 1 9 7 4 A 2 7 j a n v i e r 1 9 8 0 H a ï t i 2 5 a o û t 1 9 8 0 A 2 4 s e p t e m b r e 1 9 8 0 H o n d u r a s 2 0 s e p t e m b r e 1 9 7 9 2 7 j a n v i e r 1 9 8 0 H o n g r i e 1 9 j u i n 1 9 8 7 A 1 9 j u i l l e t 1 9 8 7 I t a l i e 2 5 j u i l l e t 1 9 7 4 2 7 j a n v i e r 1 9 8 0 J a m a ï q u e 2 8 j u i l l e t 1 9 7 0 2 7 j a n v i e r 1 9 8 0 J a p o n ) 2 j u i l l e t 1 9 8 1 A 1 e 1 a o û t 1 9 8 1 K o w e ï t 1 1 n o v e m b r e 1 9 7 5 A 2 7 j a n v i e r 1 9 8 0 L e s o t h o 3 m a r s 1 9 7 2 A 2 7 j a n v i e r 1 9 8 0 L i b é r i a 2 9 a o û t 1 9 8 5 2 8 s e p t e m b r e 1 9 8 5 L i e c h t e n s t e i n 8 f é v r i e r 1 9 9 0 A 1 0 m a r s 1 9 9 0 M a l a w i 2 3 a o û t 1 9 8 3 A 2 2 s e p t e m b r e 1 9 8 3 M a r o c 2 6 s e p t e m b r e 1 9 7 2 2 7 j a n v i e r 1 9 8 0 M a u r i c e 1 8 j a n v i e r 1 9 7 3 A 2 7 j a n v i e r 1 9 8 0 M e x i q u e 2 5 s e p t e m b r e 1 9 7 4 2 7 j a n v i e r 1 9 8 0 1 ) R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 2 ) O b j e c t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 1 1 4 0 �D r o i t d e s t r a i t é s R O 1 9 9 0 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r A d h é s i o n ( A ) M o n g o l i e 1 ) 1 6 m a i 1 9 8 8 A 1 5 j u i n 1 9 8 8 N a u r u 5 m a i 1 9 7 8 A 2 7 j a n v i e r 1 9 8 0 N i g e r 2 7 o c t o b r e 1 9 7 1 A 2 7 j a n v i e r 1 9 8 0 N i g é r i a 3 1 j u i l l e t 1 9 6 9 2 7 j a n v i e r 1 9 8 0 N o u v e l l e - Z é l a n d e 2 ) 4 a o û t 1 9 7 1 2 7 j a n v i e r 1 9 8 0 P a n a m a 2 8 j u i l l e t 1 9 8 0 A 2 7 a o û t 1 9 8 0 P a r a g u a y 3 f é v r i e r 1 9 7 2 A 2 7 j a n v i e r 1 9 8 0 P a y s - B a s 1 ) 2 ) 9 a v r i l 1 9 8 5 A 9 m a i 1 9 8 5 P h i l i p p i n e s 1 5 n o v e m b r e 1 9 7 2 2 7 j a n v i e r 1 9 8 0 R w a n d a 3 j a n v i e r 1 9 8 0 A 2 f é v r i e r 1 9 8 0 S a i n t - S i è g e 2 5 f é v r i e r 1 9 7 7 2 7 j a n v i e r 1 9 8 0 I r e s S a l o m o n 9 a o û t 1 9 8 9 A 8 s e p t e m b r e 1 9 8 9 S é n é g a l 1 1 a v r i l 1 9 8 6 A 1 1 m a i 1 9 8 6 S o u d a n 1 8 a v r i l 1 9 9 0 1 8 m a i 1 9 9 0 S u è d e 2 ) 4 f é v r i e r 1 9 7 5 2 7 j a n v i e r 1 9 8 0 S u i s s e 7 m a i 1 9 9 0 A 6 j u i n 1 9 9 0 S y r i e n ) 2 o c t o b r e 1 9 7 0 A 2 7 j a n v i e r 1 9 8 0 T a n z a n i e 1 ) 1 2 a v r i l 1 9 7 6 A 2 7 j a n v i e r 1 9 8 0 T c h é c o s l o v a q u i e 1 ) 2 9 j u i l l e t 1 9 8 7 A 2 8 a o û t 1 9 8 7 T o g o 2 8 d é c e m b r e 1 9 7 9 A 2 7 j a n v i e r 1 9 8 0 T u n i s i e 1 ) 2 3 j u i n 1 9 7 1 A 2 7 j a n v i e r 1 9 8 0 U k r a i n e 1 ) 1 4 m a i 1 9 8 6 A 1 3 j u i n 1 9 8 6 U n i o n s o v i é t i q u e s ) 2 9 a v r i l 1 9 8 6 A 2 9 m a i 1 9 8 6 U r u g u a y 5 m a r s 1 9 8 2 4 a v r i l 1 9 8 2 Y o u g o s l a v i e 2 7 a o û t 1 9 7 0 2 7 j a n v i e r 1 9 8 0 Z a ï r e 2 5 j u i l l e t 1 9 7 7 A 2 7 j a n v i e r 1 9 8 0 R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s A l g é r i e L e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e a l g é r i e n n e d é m o c r a t i q u e e t p o p u l a i r e c o n s i d è r e q u e l a c o m p é t e n c e d e l a C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e J u s t i c e n e p e u t s ' e x e r c e r , à l a r e q u ê t e d ' u n e s e u l e p a r t i e , à p r o p o s d ' u n d i f f é r e n d t e l q u e c e l u i v i s é à l ' a r t i c l e 6 6 , p a r a g r a p h e a . I l d é c l a r e q u e l ' a c c o r d p r é a l a b l e d e t o u t e s l e s p a r t i e s c o n c e r n é e s e s t , d a n s c h a q u e c a s , n é c e s s a i r e p o u r q u ' u n d i f f é r e n d s o i t s o u m i s à l a d i t e C o u r . 1 ) R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s , v o i r ci-après. 2 ) O b j e c t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 1 1 4 1D r o i t d e s t r a i t é s R O 1 9 9 0 R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e a l l e m a n d e R é s e r v e : L a R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e a l l e m a n d e n e s e c o n s i d è r e p a s l i é e p a r l e s d i s p o s i - t i o n s d e l ' a r t i c l e 6 6 d e l a c o n v e n t i o n . P o u r s o u m e t t r e u n d i f f é r e n d c o n c e r n a n t l ' a p p l i c a t i o n o u l ' i n t e r p r é t a t i o n d e s a r t i c l e s 5 3 o u 6 4 à l a d é c i s i o n d e l a C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e J u s t i c e , o u u n d i f f é r e n d c o n c e r n a n t l ' a p p l i c a t i o n o u l ' i n t e r p r é t a t i o n d ' u n a u t r e a r t i c l e d e l a p a r t i e V d e l a c o n v e n t i o n à u n e c o m m i s s i o n d e c o n c i l i a t i o n , i l f a u t d a n s c h a q u e c a s l e c o n s e n t e - m e n t d e t o u t e s l e s p a r t i e s a u d i f f é r e n d . L e s m e m b r e s d e l a c o m m i s s i o n d e c o n c i l i a t i o n d o i v e n t ê t r e d é s i g n é s d ' u n c o m m u n a c c o r d p a r l e s p a r t i e s a u d i f f é r e n d . D é c l a r a t i o n : L a R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e a l l e m a n d e s e r é s e r v e l e d r o i t d e p r e n d r e t o u t e m e s u r e u t i l e p o u r d é f e n d r e s e s i n t é r ê t s a u c a s o ù d ' a u t r e s E t a t s n e r e s p e c t e r a i e n t p a s l e s d i s p o s i t i o n s d e l a c o n v e n t i o n . R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e 1 . L a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e p a r t d u p r i n c i p e q u e l ' a r t i c l e 6 6 b ) d e l a c o n v e n t i o n n e s a u r a i t ê t r e i n v o q u é p o u r e x c l u r e l a j u r i d i c t i o n d e l a C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e J u s t i c e à l a q u e l l e s o n t s o u m i s d e s E t a t s n o n p a r t i e s à l a d i t e c o n v e n t i o n . 2 . L a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e e n t e n d p a r l ' e x p r e s s i o n « m e s u r e s p r i s e s c o n f o r m é m e n t à l a C h a r t e d e s N a t i o n s U n i e s » , m e n t i o n n é e à l ' a r t i c l e 7 5 d e l a c o n v e n t i o n , l e s f u t u r e s d é c i s i o n s a d o p t é e s p a r l e C o n s e i l d e s é c u r i t é d e s N a t i o n s U n i e s e n a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d u C h a p i t r e V I I d e l a C h a r t e r e l a t i v e s a u m a i n t i e n d e l a p a i x e t d e l a s é c u r i t é i n t e r n a t i o n a l e s . 3 . L a c o n v e n t i o n e s t a p p l i c a b l e é g a l e m e n t a u L a n d d e B e r l i n . A r g e n t i n e a ) L a R é p u b l i q u e a r g e n t i n e n e c o n s i d è r e p a s q u e l a r è g l e é n o n c é e à l ' a r t i c l e 4 5 b ) l u i e s t a p p l i c a b l e d a n s l a m e s u r e o ù c e l l e - c i p r é v o i t l a r e n o n c i a t i o n a n t i c i p é e à c e r t a i n s d r o i t s . b ) L a R é p u b l i q u e a r g e n t i n e n ' a d m e t p a s q u ' u n c h a n g e m e n t f o n d a m e n t a l d e c i r c o n s t a n c e s q u i s ' e s t p r o d u i t p a r r a p p o r t à c e l l e s q u i e x i s t a i e n t a u m o m e n t d e l a c o n c l u s i o n d u t r a i t é e t q u i n ' a v a i t p a s é t é p r é v u p a r l e s p a r t i e s p u i s s e ê t r e i n v o q u é c o m m e m o t i f p o u r m e t t r e f i n a u t r a i t é o u p o u r s ' e n r e t i r e r . B i é l o r u s s i e M ê m e s r é s e r v e s e t m ê m e d é c l a r a t i o n q u e l ' U n i o n s o v i é t i q u e . B u l g a r i e L a R é p u b l i q u e p o p u l a i r e d e B u l g a r i e n e s e c o n s i d è r e p a s l i é e p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a l i n é a a ) d e l ' a r t i c l e 6 6 d e l a c o n v e n t i o n , s e l o n l e q u e l t o u t e p a r t i e à u n 1 1 4 2D r o i t d e s t r a i t é s R O 1 9 9 0 d i f f é r e n d c o n c e r n a n t l ' a p p l i c a t i o n o u l ' i n t e r p r é t a t i o n d e s a r t i c l e s 5 3 o u 6 4 p e u t , p a r u n e r e q u ê t e , l e s o u m e t t r e à l a d é c i s i o n d e l a C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e J u s t i c e , à m o i n s q u e l e s p a r t i e s n e d é c i d e n t d ' u n c o m m u n a c c o r d d e s o u m e t t r e l e d i f f é r e n d à l ' a r b i t r a g e . L e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e p o p u l a i r e d e B u l g a r i e d é c l a r e q u e l e c o n s e n t e m e n t p r é l i m i n a i r e d e t o u t e s l e s p a r t i e s a u d i f f é r e n d e s t n é c e s s a i r e p o u r q u e l e d i t d i f f é r e n d p u i s s e ê t r e s o u m i s à l a d é c i s i o n d e l a C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e J u s t i c e . C a n a d a E n a d h é r a n t à l a c o n v e n t i o n , l e G o u v e r n e m e n t d u C a n a d a d é c l a r e r e c o n n a î t r e q u ' i l n ' y a r i e n d a n s l ' a r t i c l e 6 6 d e l a c o n v e n t i o n q u i t e n d e à e x c l u r e l a c o m p é t e n c e d e l a C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e J u s t i c e l o r s q u e c e t t e c o m p é t e n c e e s t é t a b l i e e n v e r t u d e s d i s p o s i t i o n s d ' u n t r a i t é e n v i g u e u r d o n t l e s p a r t i e s s o n t l i é e s r e l a t i v e m e n t a u r è g l e m e n t d e s d i f f é r e n d s . E n c e q u i c o n c e r n e l e s E t a t s p a r t i e s à l a C o n v e n t i o n d e V i e n n e q u i a c c e p t e n t q u e l a c o m p é t e n c e d e l a C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e J u s t i c e s o i t o b l i g a t o i r e , l e G o u v e r n e m e n t d u C a n a d a d é c l a r e q u ' i l n e c o n s i d è r e p a s q u e l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 6 6 d e l a C o n v e n t i o n d e V i e n n e p r o p o s e n t « u n a u t r e m o y e n d e r è g l e m e n t p a c i f i q u e » , s e l o n l a t e n e u r d e l ' a l i n é a a ) d u p a r a g r a p h e 2 d e l a d é c l a r a t i o n q u e l e G o u v e r n e m e n t d u C a n a d a a r e m i s e a u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s l e 7 a v r i l 1 9 7 0 , p a r l a q u e l l e i l a c c e p t a i t q u e l a c o m p é t e n c e d e l a C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e J u s t i c e s o i t o b l i g a t o i r e . C h i l i L a R é p u b l i q u e d u C h i l i d é c l a r e q u ' e l l e a d h è r e a u p r i n c i p e g é n é r a l d e l ' i m m u t a b i - l i t é d e s t r a i t é s , s a n s p r é j u d i c e d u d r o i t p o u r l e s E t a t s d e s t i p u l e r , n o t a m m e n t , d e s r è g l e s m o d i f i a n t c e p r i n c i p e , e t f o r m u l e d e c e f a i t u n e r é s e r v e a u x d i s p o s i t i o n s é n o n c é e s a u x p a r a g r a p h e s 1 e t 3 d e l ' a r t i c l e 6 2 d e l a c o n v e n t i o n , q u ' e l l e c o n s i d è r e c o m m e i n a p p l i c a b l e à s o n é g a r d . C o l o m b i e S ' a g i s s a n t d e l ' a r t i c l e 2 5 , l a C o l o m b i e f o r m u l e l a r é s e r v e s u i v a n t e : l a C o n s t i t u t i o n p o l i t i q u e d e c e p a y s n ' a d m e t p a s l ' e n t r é e e n v i g u e u r p r o v i s o i r e d e s t r a i t é s ; c ' e s t e n e f f e t a u C o n g r è s n a t i o n a l q u ' i l i n c o m b e d ' a p p r o u v e r o u d e d é n o n c e r l e s t r a i t é s e t c o n v e n t i o n s c o n c l u s p a r l e g o u v e r n e m e n t a v e c d ' a u t r e s E t a t s o u a v e c d e s p e r s o n n e s d e d r o i t i n t e r n a t i o n a l . D a n e m a r k V i s - à - v i s d e p a y s f o r m u l a n t e n t i è r e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t d e s r é s e r v e s e n c e q u i c o n c e r n e l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 6 6 d e l a c o n v e n t i o n p o r t a n t s u r l e r è g l e m e n t o b l i g a t o i r e d e c e r t a i n s d i f f é r e n d s , l e D a n e m a r k n e s e c o n s i d è r e p a s l i é p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e l a p a r t i e V d e l a c o n v e n t i o n , s e l o n l e s q u e l l e s l e s p r o c é d u r e s d e r è g l e m e n t i n d i q u é e s à l ' a r t i c l e 6 6 n e s e r o n t p a s a p p l i q u é e s p a r s u i t e d e r é s e r v e s f o r m u l é e s p a r d ' a u t r e s p a y s . 1 1 4 3D r o i t d e s t r a i t é s R O 1 9 9 0 F i n l a n d e L a F i n l a n d e d é c l a r e q u ' e l l e c o n s i d è r e q u ' a u c u n e d e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 7 d e l a c o n v e n t i o n n e v i s e à m o d i f i e r l e s d i s p o s i t i o n s d e d r o i t i n t e r n e c o n c e r n a n t l a c o m p é t e n c e p o u r c o n c l u r e d e s t r a i t é s e n v i g u e u r d a n s u n E t a t c o n t r a c t a n t . E n v e r t u d e l a C o n s t i t u t i o n f i n l a n d a i s e , c ' e s t l e P r é s i d e n t d e l a R é p u b l i q u e q u i e s t h a b i l i t é à c o n c l u r e d e s t r a i t é s e t c ' e s t é g a l e m e n t l u i q u i d é c i d e d e d o n n e r p l e i n s p o u v o i r s a u C h e f d u G o u v e r n e m e n t e t a u M i n i s t r e d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s . L a F i n l a n d e d é c l a r e é g a l e m e n t q u ' e n c e q u i c o n c e r n e s e s r e l a t i o n s a v e c t o u t Etat q u i a f a i t o u f a i t u n e r é s e r v e t e l l e q u e c e t Etat n ' e s t p a s l i é p a r q u e l q u e s - u n e s d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 6 6 o u p a r t o u t e s c e s d i s p o s i t i o n s , l a F i n l a n d e n e s e c o n s i d é r e r a l i é e n i p a r c e s d i s p o s i t i o n s d e p r o c é d u r e n i p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e f o n d d e l a p a r t i e V d e l a c o n v e n t i o n a u x q u e l l e s l e s p r o c é d u r e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 6 6 n e s ' a p p l i q u e n t p a s p a r s u i t e d e l a d i t e r é s e r v e . M o n g o l i e R é s e r v e s : 1 . L a R é p u b l i q u e p o p u l a i r e m o n g o l e n e s e c o n s i d è r e p a s c o m m e l i é e p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 6 6 d e l a c o n v e n t i o n . L a R é p u b l i q u e p o p u l a i r e m o n g o l e d é c l a r e q u e l a s a i s i n e d e l a C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e J u s t i c e , p o u r d é c i s i o n , e n c a s d e d i f f é r e n d c o n c e r n a n t l ' a p p l i c a t i o n o u l ' i n t e r p r é t a t i o n d e s a r t i c l e s 5 3 o u 6 4 , d e m ê m e q u e l a s a i s i n e d ' u n e c o m m i s s i o n d e c o n c i l i a t i o n , p o u r e x a m e n , e n c a s d e d i f f é r e n d c o n c e r n a n t l ' a p p l i c a t i o n o u l ' i n t e r p r é t a t i o n d e l ' u n q u e l c o n q u e d e s a u t r e s a r t i c l e s d e l a p a r t i e V d e l a c o n v e n t i o n , e s t s u b o r d o n n é e a u c o n s e n t e m e n t d e t o u t e s l e s p a r t i e s a u d i f f é r e n d d a n s c h a q u e c a s , e t q u e l e s c o n c i l i a t e u r s c o m p o s a n t l a c o m m i s s i o n d e c o n c i l i a t i o n d o i v e n t ê t r e n o m m é s d ' u n c o m m u n a c c o r d p a r l e s p a r t i e s a u d i f f é r e n d . 2 . L a d i s p o s i t i o n é n o n c é e à l ' a l i n é a b ) d e l ' a r t i c l e 4 5 d e l a c o n v e n t i o n é t a n t c o n t r a i r e à l a p r a t i q u e i n t e r n a t i o n a l e é t a b l i e , n ' e m p o r t e p a s d ' o b l i g a t i o n p o u r l a R é p u b l i q u e p o p u l a i r e m o n g o l e . D é c l a r a t i o n : L a R é p u b l i q u e p o p u l a i r e m o n g o l e d é c l a r e q u ' e l l e s e r é s e r v e l e d r o i t d e p r e n d r e t o u t e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s p o u r s a u v e g a r d e r s e s i n t é r ê t s e n c a s d e n o n - o b s e r v a - t i o n p a r d ' a u t r e s E t a t s d e s d i s p o s i t i o n s d e l a c o n v e n t i o n . P a y s - B a s 1 . L e R o y a u m e d e s P a y s - B a s n e c o n s i d è r e p a s q u e l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a l i n é a b ) d e l ' a r t i c l e 6 6 d e l a c o n v e n t i o n p r o p o s e n t « u n a u t r e m o y e n d e r è g l e m e n t p a c i f i q u e » a u s e n s d e l a d é c l a r a t i o n q u e le R o y a u m e des P a y s - B a s a d é p o s é e a u p r è s d u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s le l e r a o û t 1 9 5 6 e t p a r l a q u e l l e i l a a c c e p t é l a j u r i d i c t i o n o b l i g a t o i r e d e l a C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e j u s t i c e . 1 1 4 4D r o i t d e s t r a i t é s R O 1 9 9 0 2 . L a c o n v e n t i o n e s t a p p l i c a b l e a u R o y a u m e e n E u r o p e , a u x A n t i l l e s n é e r l a n - d a i s e s e t , à p a r t i r d u l e ` j a n v i e r 1 9 8 6 , à A r u b a . S y r i e L ' a d h é s i o n d e l a R é p u b l i q u e a r a b e s y r i e n n e à c e t t e c o n v e n t i o n e t s a r a t i f i c a t i o n p a r s o n G o u v e r n e m e n t n e s ' a p p l i q u e n t p a s à l ' a n n e x e à l a c o n v e n t i o n r e l a t i v e à l a c o n c i l i a t i o n o b l i g a t o i r e . T a n z a n i e A u c u n t t a t f o r m u l a n t d e s r é s e r v e s à p r o p o s d ' u n e q u e l c o n q u e d i s p o s i t i o n d e l a p a r t i e V d e l a c o n v e n t i o n , o u d e l ' e n s e m b l e d e c e t t e p a r t i e , n e p o u r r a i n v o q u e r l ' a r t i c l e 6 6 d e l a c o n v e n t i o n v i s - à - v i s d e l a R é p u b l i q u e U n i e d e T a n z a n i e . T c h é c o s l o v a q u i e L a R é p u b l i q u e s o c i a l i s t e t c h é c o s l o v a q u e n e s e c o n s i d è r e p a s l i é e p a r l e s d i s p o s i - t i o n s d e l ' a r t i c l e 6 6 d e l a c o n v e n t i o n e t d é c l a r e q u ' e n v e r t u d u p r i n c i p e d e l ' é g a l i t é s o u v e r a i n e d e s E t a t s , p o u r q u ' u n d i f f é r e n d p u i s s e ê t r e s o u m i s à l a C o u r i n t e r - n a t i o n a l e d e J u s t i c e o u à u n e p r o c é d u r e d e c o n c i l i a t i o n , l e c o n s e n t e m e n t d e t o u t e s l e s p a r t i e s a u d i f f é r e n d e s t r e q u i s d a n s c h a q u e c a s . T u n i s i e L e d i f f é r e n d p r é v u a u p a r a g r a p h e a d e l ' a r t i c l e 6 6 n é c e s s i t e l ' a c c o r d d e t o u t e s l e s p a r t i e s à c e d i f f é r e n d p o u r ê t r e s o u m i s à l a d é c i s i o n d e l a C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e J u s t i c e . U k r a i n e M ê m e s r é s e r v e s e t m ê m e d é c l a r a t i o n q u e l ' U n i o n s o v i é t i q u e . U n i o n s o v i é t i q u e R é s e r v e s : L ' U n i o n d e s R é p u b l i q u e s s o c i a l i s t e s s o v i é t i q u e s n e s e c o n s i d è r e p a s l i é e p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 6 6 d e l a c o n v e n t i o n e t d é c l a r e q u e , p o u r q u ' u n d i f f é r e n d , q u e l q u ' i l s o i t , e n t r e l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s c o n c e r n a n t l ' a p p l i c a t i o n o u l ' i n t e r - p r é t a t i o n d e s a r t i c l e s 5 3 o u 6 4 s o i t s o u m i s à l a d é c i s i o n d e l a C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e J u s t i c e o u p o u r q u ' u n d i f f é r e n d , q u e l q u ' i l s o i t , c o n c e r n a n t l ' a p p l i c a t i o n o u l ' i n t e r p r é t a t i o n d e l ' u n q u e l c o n q u e d e s a u t r e s a r t i c l e s d e l a p a r t i e V d e l a c o n v e n t i o n s o i t s o u m i s à l ' e x a m e n d ' u n e c o m m i s s i o n d e c o n c i l i a t i o n , i l f a u t q u e , d a n s c h a q u e c a s , t o u t e s l e s p a r t i e s a u d i f f é r e n d d o n n e n t l e u r a c c o r d d a n s c e s e n s , e t d é c l a r e e n o u t r e q u e , s e u l s l e s m é d i a t e u r s d é s i g n é s d ' u n c o m m u n a c c o r d p a r l e s p a r t i e s a u d i f f é r e n d p o u r r o n t s i é g e r à l a c o m m i s s i o n d e c o n c i l i a t i o n . L ' U n i o n d e s R é p u b l i q u e s s o c i a l i s t e s s o v i é t i q u e s n e s e c o n s i d è r e p a s l i é e p a r l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 3 d e l ' a r t i c l e 2 0 n i p a r c e l l e s d e l ' a l i n é a b ) d e l ' a r t i c l e 4 5 d e l a c o n v e n t i o n d a n s l a m e s u r e o ù l e s d i t e s d i s p o s i t i o n s s o n t c o n t r a i r e s à l a p r a t i q u e i n t e r n a t i o n a l e . 1 1 4 5D r o i t d e s t r a i t é s R O 1 9 9 0 D é c l a r a t i o n : L ' U n i o n d e s R é p u b l i q u e s s o c i a l i s t e s s o v i é t i q u e s d é c l a r e q u ' e l l e s e r é s e r v e l e d r o i t d e p r e n d r e t o u t e s l e s m e s u r e s q u ' e l l e j u g e r a u t i l e s p o u r d é f e n d r e s e s i n t é r ê t s a u c a s o ù u n a u t r e E t a t n e r e s p e c t e r a i t p a s l e s d i s p o s i t i o n s d e l a c o n v e n t i o n . O b j e c t i o n s R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e L a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e r e j e t t e l e s r é s e r v e s é m i s e s p a r l ' A l g é r i e , l a R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e a l l e m a n d e , l a B i é l o r u s s i e , l a B u l g a r i e , l a M o n g o l i e , l a T c h é c o s l o v a q u i e , l a T u n i s i e , l ' U n i o n s o v i é t i q u e e t l ' U k r a i n e a u s u j e t d e l ' a r t i c l e 6 6 d e l a c o n v e n t i o n , r é s e r v e s q u ' e l l e j u g e i n c o m p a t i b l e s a v e c l ' o b j e t e t l e b u t d e l a d i t e c o n v e n t i o n . E l l e r a p p e l l e à c e t é g a r d q u e l a G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e , a i n s i q u ' i l l ' a d é j à s o u l i g n é à u n c e r t a i n n o m b r e d ' a u t r e s o c c a s i o n s , c o n s i d è r e l e s a r t i c l e s 5 3 e t 6 4 c o m m e é t a n t i n d i s s o l u b l e m e n t l i é s à l ' a r t i c l e 6 6 a ) . C a n a d a L e C a n a d a n e s e c o n s i d è r e p a s c o m m e l i é p a r t r a i t é a v e c l a R é p u b l i q u e a r a b e s y r i e n n e à l ' é g a r d d e s d i s p o s i t i o n s d e l a c o n v e n t i o n a u x q u e l l e s s ' a p p l i q u e n t l e s p r o c é d u r e s d e c o n c i l i a t i o n o b l i g a t o i r e é n o n c é e s à l ' a n n e x e d e l a d i t e c o n v e n t i o n . E g y p t e L a R é p u b l i q u e a r a b e d ' E g y p t e n e s e c o n s i d è r e p a s l i é e p a r l a p a r t i e V d e l a c o n v e n t i o n à l ' é g a r d d e s E t a t s q u i o n t f o r m u l é d e s r é s e r v e s c o n c e r n a n t l e s p r o c é d u r e s o b l i g a t o i r e s d e r è g l e m e n t j u d i c i a i r e e t d ' a r b i t r a g e f i g u r a n t à l ' a r t i c l e 6 6 d e l a c o n v e n t i o n e t à l ' a n n e x e à l a c o n v e n t i o n , d e m ê m e q u ' e l l e r e j e t t e l e s r é s e r v e s r e l a t i v e s a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p a r t i e V d e l a c o n v e n t i o n . G r a n d e - B r e t a g n e L e R o y a u m e - U n i f o r m u l e u n e o b j e c t i o n c o n t r e l a r é s e r v e f a i t e p a r l e G o u v e r n e - m e n t s y r i e n a u s u j e t d e l ' a n n e x e à l a c o n v e n t i o n e t n e r e c o n n a î t p a s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e c e t t e d e r n i è r e e n t r e l e R o y a u m e - U n i e t l a S y r i e . L e R o y a u m e - U n i o b j e c t e à l a r é s e r v e f o r m u l é e p a r l e G o u v e r n e m e n t t u n i s i e n a u s u j e t d e l ' a r t i c l e 6 6 a ) d e l a c o n v e n t i o n e t n e r e c o n n a î t p a s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e c e t t e d e r n i è r e e n t r e l e R o y a u m e - U n i e t l a T u n i s i e . L e R o y a u m e - U n i p r e n d n o t e q u e l ' i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n d u G o u v e r n e m e n t f i n l a n d a i s , d é p o s é a u p r è s d u S e c r é t a i r e g é n é r a l l e 1 9 a o û t 1 9 7 7 , c o n t i e n t u n e d é c l a r a t i o n r e l a t i v e a u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 7 d e l a c o n v e n t i o n . L e G o u v e r n e - m e n t d u R o y a u m e - U n i i n f o r m e l e S e c r é t a i r e g é n é r a l q u ' i l c o n s i d è r e q u e c e t t e d é c l a r a t i o n n e m o d i f i e a u c u n e m e n t l ' i n t e r p r é t a t i o n o u l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 7 . 1 1 4 6D r o i t d e s t r a i t é s R O 1 9 9 0 L e R o y a u m e - U n i f a i t o b j e c t i o n à la r é s e r v e é m i s e p a r l e G o u v e r n e m e n t d e l ' U n i o n d e s R é p u b l i q u e s s o c i a l i s t e s s o v i é t i q u e s p a r l a q u e l l e i l r e j e t t e l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 6 6 d e l a c o n v e n t i o n . L ' a r t i c l e 6 6 p r é v o i t le r è g l e m e n t o b l i g a t o i r e d e s d i f f é r e n d s p a r l a C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e J u s t i c e d a n s c e r t a i n e s c i r c o n s t a n c e s ( d a n s le c a s d e s d i f f é r e n d s c o n c e r n a n t l ' a p p l i c a t i o n o u l ' i n t e r p r é t a t i o n des a r t i c l e s 5 3 e t 6 4 ) o u p a r u n e p r o c é d u r e d e c o n c i l i a t i o n ( d a n s le c a s d u r e s t e d e l a p a r t i e V d e la c o n v e n t i o n ) . C e s d i s p o s i t i o n s s o n t l i é e s i n e x t r i c a b l e m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p a r t i e V a u x q u e l l e s e l l e s o n t t r a i t . L e u r i n c l u s i o n a é t é la b a s e s u r l a q u e l l e l e s é l é m e n t s d e l a p a r t i e V q u i c o n s t i t u e n t u n d é v e l o p p e m e n t p r o g r e s s i f d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l o n t é t é a c c e p t é s p a r l a C o n f é r e n c e d e V i e n n e . E n c o n s é q u e n c e , l e R o y a u m e - U n i n e c o n s i d è r e p a s q u e l e s r e l a t i o n s c o n v e n t i o n n e l l e s e n t r e l u i - m ê m e e t l ' U n i o n s o v i é t i q u e c o m p r e n n e n t l a p a r t i e V d e la c o n v e n t i o n . E n c e qui c o n c e r n e t o u t e a u t r e r é s e r v e d o n t l ' i n t e n t i o n e s t d ' e x c l u r e l ' a p p l i c a t i o n , e n t o u t o u p a r t i e , d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 6 6 , à l a q u e l l e le R o y a u m e - U n i a d é j à f a i t o b j e c t i o n o u qui e s t é m i s e a p r è s l a r é s e r v e é m a n a n t d u G o u v e r n e m e n t d e l ' U n i o n d e s R é p u b l i q u e s s o c i a l i s t e s s o v i é t i q u e s , l e R o y a u m e - U n i n e c o n s i d é r e r a p a s q u e s e s r e l a t i o n s c o n v e n t i o n n e l l e s a v e c l ' E t a t q u i a f o r m u l é o u q u i f o r m u l e r a u n e t e l l e r é s e r v e i n c l u e n t l e s d i s p o s i t i o n s d e la p a r t i e V d e l a c o n v e n t i o n à l ' é g a r d d e s q u e l l e s l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 6 6 e s t r e j e t é e p a r la r é s e r v e . L ' i n s t r u m e n t d ' a d h é s i o n d é p o s é p a r l ' U n i o n des R é p u b l i q u e s s o c i a l i s t e s s o v i é - t i q u e s c o m p o r t a i t aussi u n e d é c l a r a t i o n s e l o n l a q u e l l e l ' U n i o n d e s R é p u b l i q u e s s o c i a l i s t e s s o v i é t i q u e s s e r é s e r v e le d r o i t d e p r e n d r e « t o u t e s l e s m e s u r e s » p o u r d é f e n d r e s e s i n t é r ê t a u c a s o ù u n a u t r e Etat n e r e s p e c t e r a i t p a s l e s d i s p o s i t i o n s d e la c o n v e n t i o n . L ' o b j e t e t la p o r t é e d e c e t t e d é c l a r a t i o n n e s o n t p a s c l a i r s ; c e p e n d a n t , a t t e n d u q u e l ' U n i o n d e s R é p u b l i q u e s s o c i a l i s t e s s o v i é t i q u e s a r e j e t é l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 6 6 d e l a c o n v e n t i o n , e l l e s e m b l e r a i t s ' a p p l i q u e r p l u t ô t a u x a c t e s d e s p a r t i e s à l a c o n v e n t i o n c o n c e r n a n t l e s t r a i t é s l o r s q u e ces a c t e s e n - f r e i g n e n t la c o n v e n t i o n . D a n s c e s c i r c o n s t a n c e s , u n E t a t n e s e r a i t p a s l i m i t é d a n s s a r é p o n s e aux m e s u r e s d e l ' a r t i c l e 6 0 : e n v e r t u d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l c o u t u m i e r , i l a u r a i t l e d r o i t d e p r e n d r e d ' a u t r e s m e s u r e s s o u s l a r é s e r v e g é n é r a l e q u ' e l l e s s o i e n t r a i s o n n a b l e s e t p r o p o r t i o n n é e s à la v i o l a t i o n . E u é g a r d à l a r é s e r v e f o r m u l é e p a r l ' A l g é r i e : L e G o u v e r n e m e n t d u R o y a u m e - U n i r a p p e l l e à c e s u j e t l a d é c l a r a t i o n q u ' i l a f a i t e r e l a t i v e m e n t à l ' a d h é s i o n d e l ' U n i o n d e s R é p u b l i q u e s s o c i a l i s t e s s o v i é t i q u e s , d é c l a r a t i o n q u i , c o n f o r m é m e n t à s e s t e r m e s , s ' a p p l i q u e à l a r é s e r v e s u s m e n t i o n - n é e , e t s ' a p p l i q u e r a d e m ê m e à t o u t e r é s e r v e d e m ê m e n a t u r e qui p o u r r r a i t ê t r e f o r m u l é e p a r u n a u t r e E t a t . J a p o n 1 . L e G o u v e r n e m e n t j a p o n a i s a d e s o b j e c t i o n s q u a n t à t o u t e r é s e r v e qui v i s e à e x c l u r e l ' a p p l i c a t i o n , e n t o t a l i t é o u e n p a r t i e , d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 6 6 e t d e l ' a n n e x e , c o n c e r n a n t l e s p r o c é d u r e s o b l i g a t o i r e s d e r è g l e m e n t d e s d i f f é r e n d s , e t i l c o n s i d è r e q u e le J a p o n n ' a p a s d e r e l a t i o n s c o n v e n t i o n n e l l e s a v e c u n Etat q u i a f o r m u l é o u qui a l ' i n t e n t i o n d e f o r m u l e r u n e t e l l e r é s e r v e e n c e q u i c o n c e r n e l e s 1 1 4 7D r o i t d e s t r a i t é s R O 1 9 9 0 d i s p o s i t i o n s d e l a p a r t i e V d e l a c o n v e n t i o n , a u x q u e l l e s l e s p r o c é d u r e s o b l i g a t o i r e s s u s m e n t i o n n é e s n e s ' a p p l i q u e r a i e n t p a s d u f a i t d e l a d i t e r é s e r v e . P a r c o n s é q u e n t , l e s r e l a t i o n s c o n v e n t i o n n e l l e s e n t r e l e J a p o n e t l a R é p u b l i q u e a r a b e s y r i e n n e n e c o m p r e n d r o n t p a s l e s d i s p o s i t i o n s d e l a p a r t i e V d e l a c o n v e n t i o n a u x q u e l l e s s ' a p p l i q u e l a p r o c é d u r e d e c o n c i l i a t i o n i n d i q u é e d a n s l ' a n n e x e , e t l e s r e l a t i o n s c o n v e n t i o n n e l l e s e n t r e l e J a p o n e t l a T u n i s i e n e c o m p r e n d r o n t p a s l e s a r t i c l e s 5 3 e t 6 4 d e l a c o n v e n t i o n . L e G o u v e r n e m e n t j a p o n a i s a d e s o b j e c t i o n s q u a n t a u x r é s e r v e s f o r m u l é e s p a r l e s G o u v e r n e m e n t s d e l a R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e a l l e m a n d e e t d e l ' U n i o n d e s R é p u b l i q u e s s o c i a l i s t e s s o v i é t i q u e s c o n c e r n a n t l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 6 6 e t d e l ' a n n e x e , e t r é a f f i r m e l a p o s i t i o n d u J a p o n s e l o n l a q u e l l e c e p a y s n ' a u r a p a s d e r e l a t i o n s c o n v e n t i o n n e l l e s a v e c l e s E t a t s s u s m e n t i o n n é s e n c e q u i c o n c e r n e l e s d i s p o s i t i o n s d e l a p a r t i e V d e l a c o n v e n t i o n . 2 . L e G o u v e r n e m e n t j a p o n a i s f a i t o b j e c t i o n à l a r é s e r v e f o r m u l é e p a r l e G o u v e r - n e m e n t d e l ' U n i o n d e s R é p u b l i q u e s s o c i a l i s t e s s o v i é t i q u e s a u s u j e t d u p a r a g r a p h e 3 d e l ' a r t i c l e 2 0 . 3 . L e G o u v e r n e m e n t j a p o n a i s f a i t o b j e c t i o n a u x d é c l a r a t i o n s d e s G o u v e r n e m e n t s d e l a R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e a l l e m a n d e e t d e l ' U n i o n d e s R é p u b l i q u e s s o c i a l i s t e s s o v i é t i q u e s r é s e r v a n t l e u r d r o i t d e p r e n d r e t o u t e s m e s u r e s v o u l u e s p o u r s a u v e g a r d e r l e u r s i n t é r ê t s e n c a s d ' i n o b s e r v a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e l a c o n v e n t i o n p a r d ' a u t r e s E t a t s . N o u v e l l e - Z é l a n d e L e G o u v e r n e m e n t n é o - z é l a n d a i s o b j e c t e à l a r é s e r v e f o r m u l é e p a r l e G o u v e r n e - m e n t s y r i e n r e l a t i v e a u x p r o c é d u r e s d e c o n c i l i a t i o n o b l i g a t o i r e p r é v u e s d a n s l ' a n n e x e à l a c o n v e n t i o n e t n ' a c c e p t e p a s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a c o n v e n t i o n e n t r e l a N o u v e l l e - Z é l a n d e e t l a S y r i e . L e G o u v e r n e m e n t n é o - z é l a n d a i s f a i t o b j e c t i o n à l a r é s e r v e é m i s e p a r l e G o u v e r - n e m e n t t u n i s i e n à p r o p o s d e l ' a r t i c l e 6 6 a ) d e l a c o n v e n t i o n , e t i l c o n s i d è r e q u e l a N o u v e l l e - Z é l a n d e n ' e s t p a s l i é e p a r t r a i t é a v e c l a T u n i s i e e n c e q u i c o n c e r n e l e s d i s p o s i t i o n s d e l a c o n v e n t i o n a u x q u e l l e s l a p r o c é d u r e d e r è g l e m e n t d e s d i f f é r e n d s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 6 6 a ) e s t a p p l i c a b l e . P a y s - B a s L e R o y a u m e d e s P a y s - B a s e s t d ' a v i s q u e l e s d i s p o s i t i o n s c o n c e r n a n t l e r è g l e m e n t d e s d i f f é r e n d s , t e l l e s q u ' e l l e s s o n t é n o n c é e s à l ' a r t i c l e 6 6 d e l a c o n v e n t i o n , c o n s t i t u e n t u n é l é m e n t i m p o r t a n t d e l a c o n v e n t i o n e t n e p e u v e n t ê t r e d i s s o c i é e s d e s r è g l e s d e f o n d a u x q u e l l e s e l l e s s o n t l i é e s . L e R o y a u m e d e s P a y s - B a s j u g e d o n c n é c e s s a i r e d e f o r m u l e r d e s o b j e c t i o n s q u a n t à t o u t e r é s e r v e d ' u n a u t r e Etat q u i v i s e à e x c l u r e e n t o u t o u p a r t i e l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s a u r è g l e m e n t d e s d i f f é r e n d s . T o u t e n n e f a i s a n t p a s o b j e c t i o n à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a c o n v e n t i o n e n t r e l e R o y a u m e d e s P a y s - B a s e t u n t e l E t a t , l e R o y a u m e d e s P a y s - B a s c o n s i d è r e q u e l e u r s r e l a t i o n s c o n v e n t i o n n e l l e s n e c o m p r e n d r o n t p a s l e s 1 1 4 8D r o i t d e s t r a i t é s R O 1 9 9 0 d i s p o s i t i o n s d e l a p a r t i e V d e l a c o n v e n t i o n a u s u j e t d e s q u e l l e s l ' a p p l i c a t i o n d e s p r o c é d u r e s d e r è g l e m e n t d e s d i f f é r e n d s é n o n c é e s à l ' a r t i c l e 6 6 e s t e x c l u e e n t o u t o u p a r t i e . L e R o y a u m e d e s P a y s - B a s c o n s i d è r e q u e l ' a b s e n c e d e r e l a t i o n s c o n v e n t i o n n e l l e s e n t r e l e R o y a u m e d e s P a y s - B a s e t u n t e l Etat e n c e q u i c o n c e r n e t o u t e s l e s d i s p o s i t i o n s d e l a p a r t i e V o u c e r t a i n e s d ' e n t r e e l l e s n ' a f f e c t e r a a u c u n e m e n t l e d e v o i r d e c e t Etat d e s ' a c q u i t t e r d e t o u t e o b l i g a t i o n é n o n c é e d a n s l e s d i t e s d i s p o s i t i o n s q u i l u i e s t i m p o s é e p a r l e d r o i t i n t e r n a t i o n a l i n d é p e n d a m m e n t d e l a c o n v e n t i o n . P o u r l e s r a i s o n s p r é c i t é e s , l e R o y a u m e d e s P a y s - B a s f a i t o b j e c t i o n à l a r é s e r v e d e l a R é p u b l i q u e a r a b e s y r i e n n e s e l o n l a q u e l l e s o n a d h é s i o n à l a c o n v e n t i o n n e p o r t e p a s s u r l ' a n n e x e a i n s i q u ' à l a r é s e r v e d e l a T u n i s i e s e l o n l a q u e l l e l a s o u m i s s i o n à l a C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e J u s t i c e d ' u n d i f f é r e n d v i s é à l ' a l i n é a a ) d e l ' a r t i c l e 6 6 e x i g e l ' a c c o r d d e t o u t e s l e s p a r t i e s a u d i f f é r e n d . P a r c o n s é q u e n t , l e s r e l a t i o n s c o n v e n - t i o n n e l l e s e n t r e l e R o y a u m e d e s P a y s - B a s e t l a R é p u b l i q u e a r a b e s y r i e n n e n e c o m p r e n d r o n t p a s l e s d i s p o s i t i o n s a u x q u e l l e s s ' a p p l i q u e l a p r o c é d u r e d e c o n c i l i a - t i o n i n d i q u é e d a n s l ' a n n e x e e t l e s r e l a t i o n s c o n v e n t i o n n e l l e s e n t r e l e R o y a u m e d e s P a y s - B a s e t l a T u n i s i e n e c o m p r e n d r o n t p a s l e s a r t i c l e s 5 3 e t 6 4 d e l a c o n v e n t i o n . M ê m e s o b j e c t i o n s à l ' é g a r d d e s r é s e r v e s f o r m u l é e s p a r l ' A l g é r i e , l a R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e a l l e m a n d e , l a B i é l o r u s s i e , l a B u l g a r i e , l a M o n g o l i e , l a T c h é c o s l o v a q u i e , l ' U k r a i n e et l ' U n i o n s o v i é t i q u e . S u è d e L ' a r t i c l e 6 6 d e l a c o n v e n t i o n c o n t i e n t c e r t a i n e s d i s p o s i t i o n s c o n c e r n a n t l e s p r o c é d u r e s d u r è g l e m e n t j u d i c i a i r e , d ' a r b i t r a g e e t d e c o n c i l i a t i o n . A u x t e r m e s d e c e s d i s p o s i t i o n s , u n d i f f é r e n d c o n c e r n a n t l ' a p p l i c a t i o n o u l ' i n t e r p r é t a t i o n d e s a r t i c l e s 5 3 o u 6 4 , q u i t r a i t e n t d e c e q u e l ' o n a p p e l l e l e j u s c o g e n s , p e u t ê t r e s o u m i s à l a d é c i s i o n d e l a C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e J u s t i c e . S i l e d i f f é r e n d c o n c e r n e l ' a p p l i c a t i o n o u l ' i n t e r p r é t a t i o n d e l ' u n q u e l c o n q u e d e s a u t r e s a r t i c l e s d e l a p a r t i e ✓ d e l a c o n v e n t i o n , l a p r o c é d u r e d e c o n c i l i a t i o n i n d i q u é e à l ' a n n e x e à l a c o n v e n t i o n p e u t ê t r e m i s e e n o e u v r e . L e G o u v e r n e m e n t s u é d o i s e s t i m e q u e c e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s a u r è g l e m e n t d e s d i f f é r e n d s c o n s t i t u e n t u n e p a r t i e i m p o r t a n t e d e l a c o n v e n t i o n e t q u ' e l l e s n e p e u v e n t ê t r e d i s s o c i é e s d e s r è g l e s d e f o n d a u x q u e l l e s e l l e s s o n t l i é e s . P a r c o n s é q u e n t , l e G o u v e r n e m e n t s u é d o i s o b j e c t e à t o u t e s l e s r é s e r v e s q u ' u n a u t r e Etat p o u r r a i t f a i r e d a n s l e b u t d ' é v i t e r , t o t a l e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t , l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s a u r è g l e m e n t d e s d i f f é r e n d s . B i e n q u ' i l n e s ' o p p o s e p a s à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a c o n v e n t i o n e n t r e l a S u è d e e t u n t e l E t a t , l e G o u v e r n e - m e n t s u é d o i s e s t i m e q u e n i l e s d i s p o s i t i o n s d e p r o c é d u r e f a i s a n t l ' o b j e t d e r é s e r v e s n i l e s d i s p o s i t i o n s d e f o n d a u x q u e l l e s c e s d i s p o s i t i o n s d e p r o c é d u r e s e r a p p o r t e n t n e s e r o n t c o m p r i s e s d a n s l e u r s r e l a t i o n s c o n v e n t i o n n e l l e s . 1 1 4 9D r o i t d e s t r a i t e s R O 1 9 9 0 P o u r l e s r a i s o n s é v o q u é e s c i - d e s s u s , l e G o u v e r n e m e n t s u é d o i s o b j e c t e à l a r é s e r v e d e l a R é p u b l i q u e a r a b e s y r i e n n e s e l o n l a q u e l l e s o n a d h é s i o n à l a c o n v e n t i o n n ' e n t r a î n e p a s s o n a d h é s i o n à l ' a n n e x e à l a c o n v e n t i o n , e t à l a r é s e r v e d e l a T u n i s i e s e l o n l a q u e l l e l e d i f f é r e n d d o n t i l e s t q u e s t i o n à l ' a r t i c l e 6 6 a ) n e p e u t ê t r e s o u m i s à l a d é c i s i o n d e l a C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e J u s t i c e q u ' a v e c l ' a s s e n t i m e n t d e t o u t e s l e s p a r t i e s à c e d i f f é r e n d . E t a n t d o n n é c e s r é s e r v e s , l e G o u v e r n e m e n t s u é d o i s e s t i m e , p r e m i è r e m e n t , q u e l e s d i s p o s i t i o n s d e l a p a r t i e V d e l a c o n v e n t i o n a u x q u e l l e s s e r a p p o r t e l a p r o c é d u r e d e c o n c i l i a t i o n i n d i q u é e à l ' a n n e x e n e s e r o n t p a s c o m p r i s e s d a n s l e s r e l a t i o n s c o n v e n t i o n n e l l e s e n t r e l a S u è d e e t l a R é p u b l i q u e a r a b e s y r i e n n e e t , d e u x i è m e m e n t , q u e l e s r e l a t i o n s c o n v e n t i o n n e l l e s e n t r e l a S u è d e e t l a T u n i s i e n ' e n g l o b e r o n t p a s l e s a r t i c l e s 5 3 e t 6 4 d e l a c o n v e n t i o n . 3 2 9 1 8 1 1 5 0D r o i t d e s t r a i t é s C e s p a g e s s o n t v i e r g e s p o u r p e r m e t t r e d ' a s s u - r e r l a c o n c o r d a n c e d a n s l a p a g i n a t i o n d e s t r o i s é d i t i o n s d u R O . 1 1 5 1 à 1 1 5 3C o n v e n t i o n d u 1 4 d é c e m b r e 1 9 7 3 s u r l a p r é v e n t i o n e t l a r é p r e s s i o n d e s i n f r a c t i o n s c o n t r e l e s p e r s o n n e s j o u i s s a n t d ' u n e p r o t e c t i o n i n t e r n a t i o n a l e , y c o m p r i s l e s agents d i p l o m a t i q u e s R S 0 3 5 1 . 5 ; R O 1 9 8 5 4 3 9 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e l e r j u i l l e t 1 9 9 0 , c o m p l é m e n t ' ) R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r A d h é s i o n ( A ) I E t a t s p a r t i e s B h o u t a n 1 6 j a n v i e r 1 9 8 9 A 1 5 f é v r i e r 1 9 8 9 G r a n d e - B r e t a g n e A n g u i l l a 1 6 n o v e m b r e 1 9 8 9 2 6 m a r s 1 9 8 7 K o w e ï t l e r m a r s 1 9 8 9 A 3 1 m a r s 1 9 8 9 N é p a l 9 m a r s 1 9 9 0 A 8 a v r i l 1 9 9 0 P a y s - B a s 2 ) 6 d é c e m b r e 1 9 8 8 A 5 j a n v i e r 1 9 8 9 R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s P a y s - B a s D e l ' a v i s d u G o u v e r n e m e n t d u R o y a u m e des P a y s - B a s , l ' a r t i c l e 1 2 d e l a conven- t i o n , e t e n p a r t i c u l i e r la d e u x i è m e p h r a s e d e c e t a r t i c l e , n ' a f f e c t e n u l l e m e n t l ' a p p l i c a b i l i t é d e l ' a r t i c l e 3 3 d e l a C o n v e n t i o n r e l a t i v e a u s t a t u t d e s r é f u g i é s d u 2 8 j u i l l e t 1 9 5 1 . D a n s l e c a s o ù l e s a u t o r i t é s j u d i c i a i r e s des P a y s - B a s , d e s A n t i l l e s n é e r l a n d a i s e s o u d ' A r u b a n e p e u v e n t p a s e x e r c e r la j u r i d i c t i o n c o n f o r m é m e n t à l ' u n des p r i n c i p e s m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 3 , p a r a g r a p h e 1 , l e R o y a u m e a c c e p t e l ' o b l i g a t i o n i n s c r i t e à l ' a r t i c l e 7 à c o n d i t i o n d ' a v o i r r e ç u e t r e j e t é u n e d e m a n d e d ' e x t r a d i t i o n d ' u n a u t r e E t a t p a r t i e à la c o n v e n t i o n . L a c o n v e n t i o n e s t a p p l i c a b l e a u R o y a u m e e n E u r o p e , a u x A n t i l l e s n é e r l a n d a i s e s e t à A r u b a . ' ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 8 5 4 4 5 , 1 9 8 6 5 1 2 , 1 9 8 7 7 7 2 e t 1 9 8 8 2 0 7 6 . 2 ) R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 1 1 5 4 1 9 9 0 — 3 7 6P r é v e n t i o n e t r é p r e s s i o n d e s i n f r a c t i o n s R O 1 9 9 0 c o n t r e l e s p e r s o n n e s j o u i s s a n t d ' u n e p r o t e c t i o n i n t e r n a t i o n a l e I I R e t r a i t d ' u n e r é s e r v e H o n g r i e ( R O 1 9 8 5 4 4 5 ) L e 8 d é c e m b r e 1 9 8 9 , l e G o u v e r n e m e n t h o n g r o i s a c o m m u n i q u é q u ' i l r e t i r a i t s a r é s e r v e f o r m u l é e l o r s d e la r a t i f i c a t i o n à l ' é g a r d d e l ' a r t i c l e 1 3 , p a r a g r a p h e 1 , d e la c o n v e n t i o n . 3 3 7 5 4 1 1 5 5C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e d u 2 7 j a n v i e r 1 9 7 7 p o u r l a r é p r e s s i o n d u t e r r o r i s m e R S 0 . 3 5 3 . 3 ; R O 1 9 8 3 1 0 4 1 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e t e r j u i l l e t 1 9 9 0 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r F i n l a n d e 2 ) 9 f é v r i e r 1 9 9 0 1 0 m a i 1 9 9 0 I r l a n d e 2 1 f é v r i e r 1 9 8 9 2 2 m a i 1 9 8 9 R é s e r v e F i n l a n d e L e G o u v e r n e m e n t d e l a F i n l a n d e , e n c o n f o r m i t é a v e c l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 3 d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n e t t e n a n t c o m p t e d e l ' e n g a g e m e n t c o n t e n u d a n s c e t a r t i c l e , s e r é s e r v e l e d r o i t d e r e f u s e r l ' e x t r a d i t i o n e n c e q u i c o n c e r n e t o u t e i n f r a c t i o n é n u m é r é e d a n s l ' a r t i c l e 1 q u ' i l c o n s i d è r e c o m m e u n e i n f r a c t i o n p o l i - t i q u e . 3 3 7 5 8 ' ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 8 3 1 0 4 6 , 1 9 8 5 1 4 8 8 , 1 9 8 6 4 7 4 , 1 9 8 7 7 7 5 e t 1 9 8 9 1 6 6 . 2 ) R é s e r v e , v o i r c i - a p r è s . 1 1 5 6 1 9 9 0 — 3 8 0 C ►C o n v e n t i o n d u 3 0 m a i 1 9 7 5 p o r t a n t c r é a t i o n d ' u n e A g e n c e s p a t i a l e e u r o p é e n n e ( E S A ) R S 0 . 4 2 5 . 0 9 ; R O 1 9 8 0 2 0 1 9 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e i j u i l l e t 1 9 9 0 , c o m p l é m e n t 1 ) E t a t s p a r t i e s A d h é s i o n ( A ) ' E n t r é e e n v i g u e u r A u t r i c h e 3 0 d é c e m b r e 1 9 8 6 A 3 0 d é c e m b r e 1 9 8 6 N o r v è g e 3 0 d é c e m b r e 1 9 8 6 A 3 0 d é c e m b r e 1 9 8 6 3 3 7 5 9 t > L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 8 0 2 0 5 3 e t 1 9 8 4 1 0 6 3 . 1990 — 3 8 1 1 1 5 7C o n v e n t i o n d u 2 4 m a i 1 9 8 3 p o r t a n t c r é a t i o n d ' u n e O r g a n i s a t i o n e u r o p é e n n e p o u r l ' e x p l o i t a t i o n d e s a t e l l i t e s m é t é o r o l o g i q u e s ( E u m e t s a t ) R S 0 . 4 2 5 . 4 3 ; R O 1 9 8 6 1 3 7 2 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e l e r j u i l l e t 1 9 9 0 , c o m p l é m e n t 1 ) E t a t p a r t i e R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r P o r t u g a l 3 m a i 1 9 8 9 3 m a i 1 9 8 9 3 3 7 6 0 ' ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 8 6 1 3 8 9 e t 1 9 8 9 1 7 8 . 1 1 5 8 1 9 9 0 — 3 8 2A c c o r d d e c o l l a b o r a t i o n t e c h n i q u e e n t r e l a S u i s s e e t l ' I t a l i e r e l a t i f à l ' e x é c u t i o n d e s c o n t r ô l e s p h y t o s a n i t a i r e s d ' e n v o i s d e f r u i t s i t a l i e n s d e s t i n é s à l ' i m - p o r t a t i o n e n S u i s s e , d e s 5 / 1 1 j u i l l e t 1 9 8 8 R S 0 . 6 3 1 . 1 2 2 . 4 5 4 ; R O 1 9 8 8 1 3 3 8 , 1 9 8 9 1 5 0 8 R e n o u v e l l e m e n t d e l ' a c c o r d P a r é c h a n g e d e l e t t r e s des 3 0 a v r i l / 1 0 m a i 1 9 9 0 , la S u i s s e e t l ' I t a l i e o n t r e n o u v e l é l ' A c c o r d d e c o l l a b o r a t i o n t e c h n i q u e r e l a t i f à l ' e x é c u t i o n des c o n t r ô l e s p h y t o s a n i - t a i r e s d ' e n v o i s d e f r u i t s i t a l i e n s d e s t i n é s à l ' i m p o r t a t i o n e n S u i s s e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 4 d e c e t a c c o r d , p o u r u n e n o u v e l l e p é r i o d e d ' u n e a n n é e , à p a r t i r d u l e z m a i 1 9 9 0 . 3 3 7 7 0 1 9 9 0 - 3 9 3 1 1 5 9C o n v e n t i o n d o u a n i è r e d u 1 4 n o v e m b r e 1 9 7 5 r e l a t i v e a u t r a n s p o r t i n t e r n a t i o n a l d e m a r c h a n d i s e s s o u s l e c o u v e r t d e c a r n e t s T I R ( C o n v e n t i o n T I R ) R S 0 . 6 3 1 . 2 5 2 . 5 1 2 ; R O 1 9 7 8 1 2 8 1 T e x t e o r i g i n a l M o d i f i c a t i o n d e s a n n e x e s 2 e t 7 A p p r o u v é e p a r l e C o n s e i l f é d é r a l l e 2 3 m a i 1 9 9 0 E n t r é e e n v i g u e u r l e l e t a o û t 1 9 8 9 A n n e x e 2 , a r t i c l e 3 , p a r a g r a p h e 9 A n n e x e 7 , p r e m i è r e p a r t i e , a r t i c l e 4 , p a r a g r a p h e 9 A j o u t e r a p r è s l e t e x t e a c t u e l : D a n s l e s c a s o ù l a b â c h e d o i t ê t r e f i x é e à l ' a r m a t u r e d a n s u n s y s t è m e d e c o n s t r u c t i o n q u i , p a r a i l l e u r s , e s t c o n f o r m e a u x d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 6 a ) d u p r é s e n t a r t i c l e , o n p e u t u t i l i s e r u n e l a n i è r e c o m m e m o y e n d e f i x a t i o n ( l e c r o q u i s n ° 7 , j o i n t à l a p r é s e n t e a n n e x e , m o n t r e u n e x e m p l e d e s y s t è m e d e c o n s t r u c t i o n d e c e t y p e ) . L a l a n i è r e d o i t ê t r e c o n f o r m e a u x p r e s c r i p t i o n s s t i p u l é e s a u p a r a g r a p h e 1 1 c ) e n c e q u i c o n c e r n e s a m a t i è r e , s e s d i m e n s i o n s e t s a f o r m e . I n s é r e r d a n s l e s a n n e x e s 2 e t 7 l e n o u v e a u c r o q u i s n ° 7 ( c i - j o i n t ) . 1 1 6 0 1 9 9 0 - 2 8 3C o n v e n t i o n T I R R O 1 9 9 0 l a n i è r e a n n e a ua r m a t u r eD e s c r i p t i o n C e t t e f i x a t i o n d e l a b â c h e a u x v é h i c u l e s e s t a c c e p t a b l e à c o n d i t i o n q u e l e s a n n e a u x s o i e n t e n c a s t r é s d a n s l e p r o f i l e t q u e l e u r p a r t i e e x t é r i e u r e n e d é p a s s e pas l a p r o f o n d e u r m a x i m u m d u p r o f i l . L a l a r g e u r d u p r o f i l d o i t ê t r e a u s s i r é d u i t e q u e p o s s i b l e . 3 3 7 4 5 1 1 6 1 C r o q u i s n ° 7 E x e m p l e d e b â c h e f i x é e à u n e a r m a t u r e s p é c i a l e m e n t c o n ç u e V u e l a t é r a l e A - A c � c i l l e tC o n v e n t i o n T I R R O 1 9 9 0 C e t t e p a g e e s t v i e r g e p o u r p e r m e t t r e d ' a s s u r e r l a c o n c o r d a n c e d a n s l a p a g i n a t i o n d e s t r o i s é d i t i o n s d u R O . 1 1 6 2C o n v e n t i o n d o u a n i è r e d u 1 4 n o v e m b r e 1 9 7 5 r e l a t i v e a u t r a n s p o r t i n t e r n a t i o n a l d e m a r c h a n d i s e s s o u s l e c o u v e r t d e c a r n e t s T I R ( C o n v e n t i o n T I R ) R S 0 . 6 3 1 . 2 5 2 . 5 1 2 ; R O 1 9 7 8 1 2 8 1 T e x t e o r i g i n a l M o d i f i c a t i o n d e s a n n e x e s 2 , 6 e t 7 A p p r o u v é e p a r l e C o n s e i l f é d é r a l l e 2 3 m a i 1 9 9 0 E n t r é e e n v i g u e u r l e t e r a o û t 1 9 9 0 A n n e x e 2 , a r t i c l e 3 , p a r a g r a p h e 1 1 , a l i n é a b ) A n n e x e 7 , a r t i c l e 4 , p a r a g r a p h e 1 1 , a l i n é a b ) b ) . . . a r t i c l e , l e s a n n e a u x d e v a n t ê t r e f a i t s d e m é t a l ; e t A n n e x e 6 N o t e e x p l i c a t i v e 0 . 1 e ) 0 . 1 e ) O n e n t e n d p a r « c a r r o s s e r i e a m o v i b l e » u n c o m p a r t i m e n t d e c h a r g e - m e n t q u i n ' e s t d o t é d ' a u c u n m o y e n d e l o c o m o t i o n e t q u i e s t c o n ç u e n p a r t i c u l i e r p o u r ê t r e t r a n s p o r t é s u r v é h i c u l e r o u t i e r , l e c h â s s i s d e c e v é h i c u l e e t l e c a d r e i n f é r i e u r d e l a c a r r o s s e r i e é t a n t s p é c i a l e m e n t a d a p t é s à c e t t e f i n . C e t e r m e d é s i g n e a u s s i u n e c a i s s e m o b i l e q u i e s t u n c o m p a r t i m e n t d e c h a r g e m e n t c o n ç u s p é c i a l e m e n t p o u r l e t r a n s - p o r t c o m b i n é r o u t e / r a i l . N o t e e x p l i c a t i v e 2 . 2 . 1 c ) - 1 , a l i n é a s b ) e t c ) b ) L e s o u v e r t u r e s p e r m e t t a n t l ' a c c è s d i r e c t a u c o m p a r t i m e n t r é s e r v é a u c h a r g e m e n t s e r o n t o b t u r é e s : i ) p a r u n e t o i l e m é t a l l i q u e o u u n e p l a q u e m é t a l l i q u e p e r f o - r é e ( d i m e n s i o n m a x i m a l e d e s t r o u s : 3 m m d a n s l e s d e u x c a s ) e t p r o t é g é e p a r u n g r i l l a g e m é t a l l i q u e s o u d é ( d i m e n - s i o n m a x i m a l e d e s m a i l l e s : 1 0 m m ) ; o u i i ) p a r u n e p l a q u e m é t a l l i q u e p e r f o r é e u n i q u e d ' é p a i s s e u r s u f f i s a n t e ( d i m e n s i o n m a x i m a l e d e s t r o u s : 3 m m ; é p a i s - s e u r d e l a p l a q u e : a u m o i n s 1 m m ) . 1990 - 2 8 4 1 1 6 3C o n v e n t i o n T I R R O 1 9 9 0 c ) L e s o u v e r t u r e s n e p e r m e t t a n t p a s l ' a c c è s d i r e c t a u c o m p a r t i - m e n t r é s e r v é a u c h a r g e m e n t ( p a r e x e m p l e d u f a i t d e l ' u t i l i s a - t i o n d e s y s t è m e s d e c o u d e s o u d e c h i c a n e s ) d o i v e n t ê t r e m u n i e s d e s d i s p o s i t i f s m e n t i o n n é s à l ' a l i n é a b ) , d a n s l e s q u e l s c e p e n - d a n t l e s d i m e n s i o n s d e s t r o u s e t m a i l l e s p e u v e n t a t t e i n d r e 1 0 m m ( p o u r l a t o i l e m é t a l l i q u e o u l a p l a q u e m é t a l l i q u e ) e t 2 0 m m ( p o u r l e g r i l l a g e m é t a l l i q u e ) . 3 3 7 4 6 1 1 6 4Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1990-29 vom 24.07.1990 (S. 1093-1164) RO-1990-29 du 24.07.1990 (p. 1093-1164) RU-1990-29 del 24.07.1990 (p. 1093-1164) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1990 Année Anno Band 1990 Volume Volume Heft 29 Cahier Numero Datum 24.07.1990 Date Data Seite 1093-1164 Page Pagina Ref. No 30 005 056 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.