h u i i u , , i i i i R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 3 8 7 o c t o b r e 1 9 9 7 2 1 4 0 M a r c h é s p u b l i c s . A c c o r d i n t e r c a n t o n a l 2 1 4 1 R e c o u r s à l a t r o u p e p o u r a s s u r e r l e s e r v i c e d ' o r d r e ( O S O ) 2 1 4 4 R e c o u r s à l a t r o u p e p o u r a s s u r e r le s e r v i c e d e p o l i c e f r o n t i è r e ( O S P F ) 2 1 4 7 R e c o u r s à la t r o u p e p o u r a s s u r e r l a p r o t e c t i o n d e p e r s o n n e s e t d e b i e n s ( O P P B ) 2 1 5 0 D r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s d a n s le t r a f i c a v e c l ' A E L E e t l e s C E ( O r d o n n a n c e s u r l e l i b r e - é c h a n g e ) 2 1 5 2 O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e ( O D D A g ) 2 1 5 6 P r o d u c t i o n e t m i s e d a n s l e c o m m e r c e des s e m e n c e s d e c é r é a l e s ( O r d o n - n a n c e s u r l e s s e m e n c e s d e c é r é a l e s ) 2 1 6 6 P r o d u c t i o n e t m i s e d a n s le c o m m e r c e des p l a n t s d e p o m m e s d e t e r r e ( O r d o n n a n c e s u r l e s p l a n t s d e p o m m e s d e t e r r e ) 2 1 6 8 M o d i f i c a t i o n d e l ' h e u r e d ' é t é 2 1 3 9A c c o r d intercantonal s u r l e s m a r c h é s p u b l i c s R S 1 7 2 . 0 5 6 . 4 ; R O 1 9 9 6 1 4 3 8 L e c a n t o n s u i v a n t v i e n t d ' a d h é r e r à l ' a c c o r d i n t e r c a n t o n a l d u 2 5 n o v e m b r e 1 9 9 4 s u r l e s m a r c h é s p u b l i c s : C a n t o n A d h é s i o n E n t r é e e n v i g u e u r V a l a i s 3 s e p t e m b r e 1 9 9 7 7 o c t o b r e 1 9 9 7 7 o c t o b r e 1 9 9 7 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e L e s c a n t o n s suivants o n t a d h é r é s à l ' a c c o r d i n t e r c a n t o n a l : L u c e r n e R O 1 9 9 7 1 4 7 4 U r i R O 1 9 9 7 9 2 4 S c h w y z R O 1 9 9 6 2 5 0 4 U n t e r w a l d - l e - H a u t R O 1 9 9 6 1 4 3 8 U n t e r w a l d - l e - B a s R O 1 9 9 6 2 5 0 4 G l a r i s R O 1 9 9 7 1 4 7 4 Z o u g R O 1 9 9 6 2 5 5 2 F r i b o u r g R O 1 9 9 6 1 4 3 8 Soleure R O 1 9 9 6 3 2 5 8 B â l e - V i l l e R O 1 9 9 7 1 1 2 0 A p p e n z e l l Rh.-Ext. R O 1 9 9 7 1 1 2 0 S c h a f f h o u s e R O 1 9 9 6 1 4 3 8 G r i s o n s R O 1 9 9 7 1 6 6 A r g o v i e R O 1 9 9 7 1 1 2 0 T h u r g o v i e R O 1 9 9 7 1 4 7 4 T e s s i n R O 1 9 9 6 1 4 3 8 V a l a i s R O 1 9 9 7 2 1 4 0 N e u c h â t e l R O 1 9 9 6 3 2 5 8 N 3 9 5 0 7 2 1 4 0 1 9 9 7 — 5 5 1O r d o n n a n c e s u r l e r e c o u r s à l a t r o u p e p o u r a s s u r e r l e s e r v i c e d ' o r d r e ( o S O ) d u 3 s e p t e m b r e 1 9 9 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 2 8 , 3 e a l i n é a , e t 1 5 0 , l e t a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a r m é e e t l ' a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r O b j e t e t c h a m p d ' a p p l i c a t i o n 1 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r è g l e l e r e c o u r s à l a t r o u p e e n v u e d ' a p p u y e r l e s ' a u t o r i t é s c i v i l e s d u r a n t l e s e r v i c e d ' o r d r e . C e l u i - c i e s t e f f e c t u é e n t a n t q u e s e r v i c e a c t i f . 2 E l l e e s t a p p l i c a b l e e n c a s d e m i s e s u r p i e d d e l a t r o u p e p a r l a C o n f é d é r a t i o n . A r t . 2 M i s s i o n s e t c o n d i t i o n s d ' i n t e r v e n t i o n 1 S o n t f o r m é s e t e n g a g é s , p o u r a s s u r e r l e s e r v i c e d ' o r d r e , l a p o l i c e m i l i t a i r e e t l e C o r p s d e s g a r d e s - f o r t i f i c a t i o n s . 2 D a n s l e c a s d ' u n e s i t u a t i o n d ' u r g e n c e c o n c r è t e e t g r a v e , d ' a u t r e s t r o u p e s n e p e u v e n t ê t r e f o r m é e s p o u r a s s u r e r l e s e r v i c e d ' o r d r e q u ' a v e c l ' a p p r o b a t i o n d u C o n s e i l f é d é r a l . 3 L a t r o u p e n e p e u t i n t e r v e n i r q u e p o u r e x é c u t e r l e s m i s s i o n s p o u r l e s q u e l l e s e l l e d i s p o s e t a n t d e l ' i n s t r u c t i o n q u e d e l ' é q u i p e m e n t a p p r o p r i é s . " A u c u n e f o r m a t i o n d e r e c r u e s n e d o i t ê t r e f o r m é e n i e n g a g é e p o u r a s s u r e r l e s e r v i c e d ' o r d r e . A r t . 3 N o m i n a t i o n e t s u b o r d i n a t i o n d u c o m m a n d a n t 1 L e C o n s e i l f é d é r a l n o m m e l e c o m m a n d a n t d e l a t r o u p e c h a r g é e d u s e r v i c e d ' o r d r e q u e l a C o n f é d é r a t i o n m e t s u r p i e d d e s a p r o p r e i n i t i a t i v e . L e D é p a r t e - m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l ( D M F ) d é t e r m i n e l e s r a p p o r t s g é n é r a u x d e s u b o r d i n a t i o n . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l n o m m e l e c o m m a n d a n t d e l a t r o u p e c h a r g é e d u s e r v i c e d ' o r d r e q u e l a C o n f é d é r a t i o n m e t s u r p i e d à l a d e m a n d e d ' u n c a n t o n , a p r è s c o n s u l t a t i o n d u g o u v e r n e m e n t c a n t o n a l c o n c e r n é . L e D M F d é t e r m i n e l e s r a p - p o r t s g é n é r a u x d e s u b o r d i n a t i o n . R S 5 1 3 . 7 1 1 ) R S 5 1 0 . 1 0 1 9 9 7 - 4 5 9 2 1 4 1R e c o u r s à l a t r o u p e p o u r a s s u r e r l e s e r v i c e d ' o r d r e R O 1 9 9 7 A r t . 4 M i s s i o n 1 S i l a C o n f é d é r a t i o n m e t s u r p i e d u n e t r o u p e c h a r g é e d ' a s s u r e r l e s e r v i c e d ' o r d r e , l e C o n s e i l f é d é r a l , s u r d e m a n d e d u D M F o u d u c o m m a n d a n t e n c h e f d e l ' a r m é e , d o n n e p a r é c r i t a u c o m m a n d a n t l a m i s s i o n p o u r l ' i n t e r v e n t i o n . 2 S i l a C o n f é d é r a t i o n d é c i d e l a m i s e s u r p i e d à l a d e m a n d e d ' u n c a n t o n , l e C o n s e i l f é d é r a l p e u t h a b i l i t e r l e g o u v e r n e m e n t c a n t o n a l à d o n n e r l a m i s s i o n p o u r l ' i n t e r v e n t i o n . L e g o u v e r n e m e n t c a n t o n a l d o n n e a l o r s p a r é c r i t l a m i s s i o n a u c o m m a n d a n t , a p r è s e n t e n t e a v e c l e D M F o u l e c o m m a n d a n t e n c h e f d e l ' a r m é e . 3 L a m i s s i o n d o i t p r é c i s e r n o t a m m e n t : a . l e s c o m p é t e n c e s d e s o r g a n e s c i v i l e s e t m i l i t a i r e s c o n c e r n é s ; b . l e s d é t a i l s d e s r a p p o r t s d e s u b o r d i n a t i o n e n v u e d e l ' i n t e r v e n t i o n ; c . l e s p o u v o i r s d e p o l i c e e t l e r e c o u r s a u x a r m e s p r é v u s p a r l ' o r d o n n a n c e d u 2 6 o c t o b r e 1 9 9 4 1 ) c o n c e r n a n t l e s p o u v o i r s d e p o l i c e d e l ' a r m é e ; d . l e s r a p p o r t s d e s e r v i c e a v e c l ' a u t o r i t é c i v i l e . A r t . 5 R e s p o n s a b i l i t é s 1 L ' a u t o r i t é c i v i l e e s t r e s p o n s a b l e d e l ' i n t e r v e n t i o n d e l a t r o u p e . 2 L e c o m m a n d a n t e s t r e s p o n s a b l e d e l a c o n d u i t e d e l a t r o u p e . A r t . 6 P l a n i f i c a t i o n e t c o n d u i t e d e l ' i n t e r v e n t i o n 1 L e c o m m a n d a n t p l a n i f i e l ' i n t e r v e n t i o n e n a c c o r d a v e c l ' a u t o r i t é c i v i l e c o m - p é t e n t e . 2 E n r è g l e g é n é r a l e , l e s u p é r i e u r m i l i t a i r e c o n d u i t l a t r o u p e l o r s d e l ' i n t e r v e n t i o n . L e s d é r o g a t i o n s s o n t r é g l é e s d a n s l a m i s s i o n . A r t . 7 M o y e n s d ' i n t e r v e n t i o n L ' a u t o r i t é c i v i l e m e t à l a d i s p o s i t i o n d e l a t r o u p e t o u s l e s m o y e n s d i s p o n i b l e s q u i s o n t n é c e s s a i r e s à l ' e x é c u t i o n d e l a m i s s i o n . A r t . 8 I n f o r m a t i o n 1 A v a n t e t p e n d a n t l ' i n t e r v e n t i o n , l ' a u t o r i t é c i v i l e i n f o r m e l a p o p u l a t i o n d e s m i s s i o n s e t d e s a c t i v i t é s d e l a t r o u p e . 2 E l l e i n s i s t e p a r t i c u l i è r e m e n t s u r l a n é c e s s i t é d e r e s p e c t e r l e s i n j o n c t i o n s d e l a t r o u p e e t s u r l a n a t u r e d e s c o n s é q u e n c e s d e l e u r i n o b s e r v a t i o n . A r t . 9 R e s t r i c t i o n d e s d r o i t s f o n d a m e n t a u x S i l ' i n t e r v e n t i o n e x i g e l a p r i s e d e m e s u r e s q u i r e s t r e i g n e n t l e s d r o i t s g a r a n t i s p a r l a c o n s t i t u t i o n , l e c o m m a n d a n t s o u m e t c e s m e s u r e s à l ' a u t o r i t é c i v i l e . 1 ) R S 5 1 0 . 3 2 2 1 4 2R e c o u r s à l a t r o u p e p o u r a s s u r e r l e s e r v i c e d ' o r d r e R O 1 9 9 7 A r t . 1 0 S t a t u t d e s m i l i t a i r e s 1 L e c o m m a n d a n t p e u t n o t a m m e n t , e n m a t i è r e d e s a u v e g a r d e d u s e c r e t , d e c o n g é s o u d e d é c o n s i g n a t i o n , o r d o n n e r l e s r e s t r i c t i o n s e x i g é e s p a r l ' i n t e r v e n t i o n . 2 D ' a u t r e s r e s t r i c t i o n s p e u v e n t ê t r e o r d o n n é e s s i l ' i n t e r v e n t i o n l ' e x i g e . A r t . 1 1 D i s p o s i t i o n s f i n a l e s 1 L e D M F e s t c h a r g é d e l ' e x é e i i t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 2 L ' o r d o n n a n c e d u 1 7 j a n v i e r 1 9 7 9 1 ) s u r l e r e c o u r s à l a t r o u p e p o u r a s s u r e r l e s e r v i c e d ' o r d r e e s t a b r o g é e . 3 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e r o c t o b r e 1 9 9 7 . 3 s e p t e m b r e 1 9 9 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 1 4 5 9 4 8 1 1 ) R O 1 9 7 9 1 4 2 2 1 4 3O r d o n n a n c e s u r l e r e c o u r s à l a t r o u p e p o u r a s s u r e r l e s e r v i c e d e p o l i c e f r o n t i è r e ( O S P F ) d u 3 s e p t e m b r e 1 9 9 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 2 8 , 3 e a l i n é a , e t 1 5 0 , t e r a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a r m é e e t l ' a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r O b j e t L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r è g l e l e r e c o u r s à l a t r o u p e p o u r a s s u r e r l e s e r v i c e d e p o l i c e f r o n t i è r e , e n v u e d ' a p p u y e r l e C o r p s d e s g a r d e s - f r o n t i è r e e t l a p o l i c e d u r a n t l e s e r v i c e d ' a p p u i . A r t . 2 M i s s i o n s e t c o n d i t i o n s d ' i n t e r v e n t i o n 1 L a t r o u p e p e u t i n t e r v e n i r e n v u e d ' e x é c u t e r l e s m i s s i o n s d e p o l i c e f r o n t i è r e s u i v a n t e s : a . s u r v e i l l a n c e d e l a f r o n t i è r e d u p a y s ; b . p r o t e c t i o n d e s g a r d e s - f r o n t i è r e e t d e s p o l i c i e r s a u x p o s t e s - f r o n t i è r e a i n s i q u e s u r l e t e r r a i n ; c . a u t r e s m i s s i o n s d e n a t u r e a n a l o g u e . 2 L a t r o u p e n e p e u t i n t e r v e n i r q u e p o u r e x é c u t e r l e s m i s s i o n s p o u r l e s q u e l l e s e l l e d i s p o s e t a n t d e l ' i n s t r u c t i o n q u e d e l ' é q u i p e m e n t a p p r o p r i é s . 3 I l n e p e u t ê t r e f a i t a p p e l à d e s f o r m a t i o n s d e r e c r u e s . 4 L a t r o u p e n ' a a u c u n p o u v o i r d e d é c i s i o n e n m a t i è r e d ' a p p l i c a t i o n d e l a l é g i s l a t i o n s u r l a p o l i c e d o u a n i è r e , l ' a s i l e e t l a p o l i c e d e s é t r a n g e r s . A r t . 3 P r o c é d u r e 1 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s ( D F F ) o u l e g o u v e r n e m e n t c a n t o n a l a d r e s s e n t l e u r d e m a n d e d ' a p p u i a u C o n s e i l f é d é r a l . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s t a t u e s u r l e s d e m a n d e s : a . d u g o u v e r n e m e n t c a n t o n a l : s u r p r o p o s i t i o n d u D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é - r a l ( D M F ) ; b . d u D F F : s u r p r o p o s i t i o n d u D M F e t d u D F F . R S 5 1 3 . 7 2 1 ) R S 5 1 0 . 1 0 2 1 4 4 1 9 9 7 - 4 6 0R e c o u r s à l a t r o u p e p o u r a s s u r e r l e s e r v i c e d e p o l i c e f r o n t i è r e R O 1 9 9 7 A r t . 4 N o m i n a t i o n e t s u b o r d i n a t i o n d u c o m m a n d a n t 1 L e C o n s e i l f é d é r a l n o m m e l e c o m m a n d a n t . 2 L e D M F d é t e r m i n e l e s r a p p o r t s g é n é r a u x d e s u b o r d i n a t i o n . A r t . 5 M i s s i o n 1 L ' a u t o r i t é c i v i l e d o n n e l a m i s s i o n p a r é c r i t à la t r o u p e a t t r i b u é e , a p r è s e n t e n t e a v e c l e D M F 2 L a m i s s i o n d o i t p r é c i s e r n o t a m m e n t : a . l e s c o m p é t e n c e s des o r g a n e s c i v i l s e t m i l i t a i r e s c o n c e r n é s ; b . l e s d é t a i l s d e s r a p p o r t s d e s u b o r d i n a t i o n e n v u e d e l ' i n t e r v e n t i o n ; c . l e s p o u v o i r s d e p o l i c e e t le r e c o u r s a u x a r m e s p r é v u s p a r l ' o r d o n n a n c e d u 2 6 o c t o b r e 1 9 9 4 1 ) c o n c e r n a n t l e s p o u v o i r s d e p o l i c e d e l ' a r m é e ; d . l e s r a p p o r t s d e s e r v i c e a v e c l ' a u t o r i t é c i v i l e . A r t . 6 R e s p o n s a b i l i t é s 1 L ' a u t o r i t é c i v i l e e s t r e s p o n s a b l e d e l ' i n t e r v e n t i o n d e la t r o u p e . 2 L e c o m m a n d a n t e s t r e s p o n s a b l e d e l a c o n d u i t e d e l a t r o u p e . A r t . 7 P l a n i f i c a t i o n e t c o n d u i t e d e l ' i n t e r v e n t i o n 1 L e c o m m a n d a n t p l a n i f i e l ' i n t e r v e n t i o n e n a c c o r d a v e c l e C o r p s d e s g a r d e s - f r o n t i è r e o u l a p o l i c e . 2 E n r è g l e g é n é r a l e , l e s u p é r i e u r m i l i t a i r e c o n d u i t la t r o u p e l o r s d e l ' i n t e r v e n t i o n . L e s d é r o g a t i o n s s o n t r é g l é e s d a n s la m i s s i o n . A r t . 8 M o y e n s d ' i n t e r v e n t i o n L ' a u t o r i t é c i v i l e m e t à la d i s p o s i t i o n d e l a t r o u p e t o u s l e s m o y e n s d i s p o n i b l e s q u i s o n t n é c e s s a i r e s à l ' e x é c u t i o n d e la m i s s i o n . A r t . 9 I n f o r m a t i o n 1 A v a n t e t p e n d a n t l ' i n t e r v e n t i o n , l ' a u t o r i t é c i v i l e i n f o r m e l a p o p u l a t i o n des m i s s i o n s e t d e s activités d e l a t r o u p e . 2 E l l e i n s i s t e p a r t i c u l i è r e m e n t s u r l a n é c e s s i t é d e r e s p e c t e r l e s i n j o n c t i o n s d e l a t r o u p e e t s u r l a n a t u r e des c o n s é q u e n c e s d e l e u r i n o b s e r v a t i o n . 1 ) R S 5 1 0 . 3 2 2 1 4 5R e c o u r s à l a t r o u p e p o u r a s s u r e r l e s e r v i c e d e p o l i c e f r o n t i è r e R O 1 9 9 7 A r t . 1 0 S t a t u t d e s m i l i t a i r e s 1 L e c o m m a n d a n t p e u t , n o t a m m e n t e n m a t i è r e d e s a u v e g a r d e d u s e c r e t , d e c o n g é s o u d e d e c o n s i g n a t i o n s , o r d o n n e r l e s r e s t r i c t i o n s e x i g é e s p a r l ' i n t e r v e n t i o n . 2 D ' a u t r e s r e s t r i c t i o n s p e u v e n t ê t r e o r d o n n é e s s i l ' i n t e r v e n t i o n l ' e x i g e . A r t . 1 1 D i s p o s i t i o n s f i n a l e s 1 L e D M F e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r o c t o b r e 1 9 9 7 . 3 s e p t e m b r e 1 9 9 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 9 4 8 2 2 1 4 6O r d o n n a n c e s u r l e r e c o u r s à l a t r o u p e p o u r a s s u r e r l a p r o t e c t i o n d e p e r s o n n e s e t d e b i e n s ( O P P B ) d u 3 s e p t e m b r e 1 9 9 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 2 8 , 3 e a l i n é a , e t 1 5 0 , l e r a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a r m é e e t l ' a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r O b j e t L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r è g l e l e r e c o u r s à l a t r o u p e p o u r a s s u r e r l a p r o t e c t i o n d e p e r s o n n e s e t d e b i e n s d e v a n t ê t r e p a r t i c u l i è r e m e n t p r o t é g é s , e n v u e d ' a p p u y e r l a p o l i c e c i v i l e d u r a n t l e s e r v i c e d ' a p p u i . A r t . 2 M i s s i o n s e t c o n d i t i o n s d ' i n t e r v e n t i o n 1 L a t r o u p e p e u t i n t e r v e n i r e n v u e d ' e x é c u t e r l e s m i s s i o n s s u i v a n t e s : a . p r o t e c t i o n d ' o u v r a g e s ; b . p r o t e c t i o n d e c o n f é r e n c e s ; c . p r o t e c t i o n d e p e r s o n n e s ; d . e s c o r t e ; e . a u t r e s m i s s i o n s d e n a t u r e a n a l o g u e . 2 L a t r o u p e n e p e u t i n t e r v e n i r q u e p o u r e x é c u t e r l e s m i s s i o n s p o u r l e s q u e l l e s e l l e d i s p o s e t a n t d e l ' i n s t r u c t i o n q u e d e l ' é q u i p e m e n t a p p r o p r i é s . 3 I l n e p e u t ê t r e f a i t a p p e l à d e s f o r m a t i o n s d e r e c r u e s . A r t . 3 P r o c é d u r e 1 L e g o u v e r n e m e n t c a n t o n a l o u l e s d é p a r t e m e n t s f é d é r a u x a d r e s s e n t l e u r d e - m a n d e d ' a p p u i a u C o n s e i l f é d é r a l . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s t a t u e s u r l e s d e m a n d e s : a . d u g o u v e r n e m e n t c a n t o n a l : s u r p r o p o s i t i o n d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e ( D F J P ) e t d u D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l ( D M F ) ; b . d e s d é p a r t e m e n t s f é d é r a u x : s u r p r o p o s i t i o n d u D F J P , d u D M F e t d e s d é p a r t e m e n t s r e q u é r a n t s . R S 5 1 3 . 7 3 1 ) R S 5 1 0 . 1 0 1 9 9 7 - 4 6 1 2 1 4 7R e c o u r s à l a t r o u p e p o u r a s s u r e r l a p r o t e c t i o n d e p e r s o n n e s e t d e b i e n s R O 1 9 9 7 A r t . 4 N o m i n a t i o n e t s u b o r d i n a t i o n d u c o m m a n d a n t 1 L e C o n s e i l f é d é r a l n o m m e l e c o m m a n d a n t . 2 L e D M F d é t e r m i n e l e s r a p p o r t s g é n é r a u x d e s u b o r d i n a t i o n . A r t . 5 M i s s i o n L ' a u t o r i t é c i v i l e d o n n e la m i s s i o n p a r é c r i t à l a t r o u p e a t t r i b u é e , a p r è s e n t e n t e a v e c le D M F . 2 L a m i s s i o n d o i t p r é c i s e r n o t a m m e n t : a . l e s c o m p é t e n c e s d e s o r g a n e s c i v i l s e t m i l i t a i r e s c o n c e r n é s ; b . l e s d é t a i l s des r a p p o r t s d e s u b o r d i n a t i o n e n v u e d e l ' i n t e r v e n t i o n ; c . l e s p o u v o i r s d e p o l i c e e t l e r e c o u r s a u x a r m e s p r é v u s p a r l ' o r d o n n a n c e d u 2 6 o c t o b r e 1 9 9 4 1 ) c o n c e r n a n t l e s p o u v o i r s d e p o l i c e d e l ' a r m é e ; d . l e s r a p p o r t s d e s e r v i c e a v e c l ' a u t o r i t é c i v i l e . A r t . 6 R e s p o n s a b i l i t é s 1 L ' a u t o r i t é c i v i l e e s t r e s p o n s a b l e d e l ' i n t e r v e n t i o n d e l a t r o u p e . 2 L e c o m m a n d a n t e s t r e s p o n s a b l e d e l a c o n d u i t e d e l a t r o u p e . A r t . 7 P l a n i f i c a t i o n e t c o n d u i t e d e l ' i n t e r v e n t i o n 1 L e c o m m a n d a n t p l a n i f i e l ' i n t e r v e n t i o n e n a c c o r d a v e c la p o l i c e . 2 E n r è g l e g é n é r a l e , l e s u p é r i e u r m i l i t a i r e c o n d u i t la t r o u p e l o r s d e l ' i n t e r v e n t i o n . L e s d é r o g a t i o n s s o n t r é g l é e s d a n s la m i s s i o n . A r t . 8 M o y e n s d ' i n t e r v e n t i o n L ' a u t o r i t é c i v i l e m e t à l a d i s p o s i t i o n d e la t r o u p e t o u s l e s m o y e n s d i s p o n i b l e s qui s o n t n é c e s s a i r e s à l ' e x é c u t i o n d e l a m i s s i o n . A r t . 9 I n f o r m a t i o n 1 A v a n t e t p e n d a n t l ' i n t e r v e n t i o n , l ' a u t o r i t é c i v i l e i n f o r m e la p o p u l a t i o n des m i s s i o n s e t des activités d e la t r o u p e . 2 E l l e i n s i s t e p a r t i c u l i è r e m e n t s u r la n é c e s s i t é d e r e s p e c t e r l e s i n j o n c t i o n s d e l a t r o u p e e t s u r la n a t u r e des c o n s é q u e n c e s d e l e u r i n o b s e r v a t i o n . A r t . 1 0 S t a t u t des m i l i t a i r e s 1 L e c o m m a n d a n t p e u t , n o t a m m e n t e n m a t i è r e d e s a u v e g a r d e d u s e c r e t , d e c o n g é s o u d e d é c o n s i g n a t i o n s , o r d o n n e r l e s r e s t r i c t i o n s e x i g é e s p a r l ' i n t e r v e n t i o n . 2 D ' a u t r e s r e s t r i c t i o n s p e u v e n t ê t r e o r d o n n é e s s i l ' i n t e r v e n t i o n l ' e x i g e . 1 ) R S 5 1 0 . 3 2 2 1 4 8R e c o u r s à l a t r o u p e p o u r a s s u r e r l a p r o t e c t i o n d e p e r s o n n e s e t d e b i e n s R O 1 9 9 7 A r t . 1 1 D i s p o s i t i o n s f i n a l e s 1 L e D M F e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e la p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r le l e t o c t o b r e 1 9 9 7 . 3 s e p t e m b r e 1 9 9 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 9 4 8 3 2 1 4 9O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s d a n s l e t r a f i c a v e c l ' A E L E e t l e s C E ( O r d o n n a n c e s u r l e l i b r e - é c h a n g e ) M o d i f i c a t i o n d u 2 5 s e p t e m b r e 1 9 9 7 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l ' a r t i c l e 1 9 , a l i n é a l t e r , d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e 1 ) ; v u l ' a r t i c l e 6 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 7 m a i 1 9 9 5 2 ) s u r l e s i m p o r t a t i o n s d e m a t i è r e s f o u r r a g è r e s , d e p a i l l e , d e l i t i è r e , d e t o u r t e a u x d ' o l é a g i n e u x d e p r e s s i o n e t d ' e x t r a c t i o n , a i n s i q u e d e m a r c h a n d i s e s d o n t l e s d é c h e t s d e t r a n s f o r m a t i o n s e r v e n t à l ' a l i m e n t a t i o n d e s a n i m a u x , a r r ê t e : I D a n s l ' a n n e x e 1 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 8 o c t o b r e 1 9 8 9 3 ) s u r l e l i b r e - é c h a n g e , l e s d r o i t s d e d o u a n e s o n t m o d i f i é s p o u r l e s n u m é r o s d u t a r i f m e n t i o n n é s d a n s l e d o c u m e n t c i - j o i n t . I I 1 C e s d i s p o s i t i o n s n e s ' a p p l i q u e n t p a s a u x f a i t s s u r v e n u s a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n . 2 L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r o c t o b r e 1 9 9 7 . 2 5 s e p t e m b r e 1 9 9 7 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z N 3 9 5 0 4 1 ) R S 9 1 0 . 1 2 ) R S 9 1 6 . 1 1 2 . 2 1 6 ; R O 1 9 9 7 1 2 0 9 3 ) R S 6 3 2 . 4 2 1 . 0 ; R O 1 9 9 7 2 0 9 9 0 0 1 5 4 5 2 1 5 0 1 9 9 7 — 5 4 8 �O r d o n n a n c e s u r l e l i b r e - é c h a n g e R O 1 9 9 7 A n n e x e 1 ( a r t . l e ` ) a ) R S 6 3 2 . 1 0 a n n e x e N 3 9 5 0 4 3 8 2 3 . 1 5 . 0 0 1 0 . 6 0 1 5 . 5 0 1 1 1 0 1 2 1 0 1 9 1 0 T a u x A E L E F r . p a r F r . p a r 1 0 0 k g 1 0 0 k g b r u t b r u t N o d u t a r i f a ) C E 2 1 5 1O r d o n n a n c e s u r l a f i x a t i o n d e s d r o i t s d e d o u a n e , d e s c o n t i n g e n t s t a r i f a i r e s e t d e s p a r t s d e s d r o i t s d e d o u a n e à a f f e c t a t i o n s p é c i a l e a p p l i c a b l e s a u x p r o d u i t s a g r i c o l e s ( O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e , O D D A g ) M o d i f i c a t i o n d u 2 5 s e p t e m b r e 1 9 9 7 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l ' a r t i c l e 1 9 , a l i n é a l i e r , d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e 1 ) ; v u l ' a r t i c l e 6 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 7 m a i 1 9 9 5 2 ) s u r l e s i m p o r t a t i o n s d e m a t i è r e s f o u r r a g è r e s , d e p a i l l e , d e l i t i è r e , d e t o u r t e a u x d ' o l é a g i n e u x d e p r e s s i o n e t d ' e x t r a c t i o n , a i n s i q u e d e m a r c h a n d i s e s d o n t l e s d é c h e t s d e t r a n s f o r m a t i o n s e r v e n t à l ' a l i m e n t a t i o n d e s a n i m a u x , a r r ê t e : I L e s d r o i t s d e d o u a n e m e n t i o n n é s d a n s l ' a n n e x e 1 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 7 m a i 1 9 9 5 3 ) s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e s o n t m o d i f i é s , s e l o n l a v e r s i o n c i - j o i n t e , d a n s l e s r é g l e m e n t a t i o n s d u m a r c h é r e l a t i v e s a u x c é r é a l e s f o u r r a g è r e s e t a u x o l é a g i n e u x . I I 1 C e s d i s p o s i t i o n s n e s ' a p p l i q u e n t p a s a u x f a i t s s u r v e n u s a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n . 2 L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r o c t o b r e 1 9 9 7 . 2 5 s e p t e m b r e 1 9 9 7 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z N 3 9 5 0 3 0 R S 9 1 0 . 1 2 ) R S 9 1 6 . 1 1 2 . 2 1 6 ; R O 1 9 9 7 1 2 0 9 3 ) R S 9 1 6 . 0 1 1 ; R O 1 9 9 7 1 0 4 8 1 4 4 2 1 5 4 8 2 1 5 2 1 9 9 7 — 5 4 7O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e R O 1 9 9 7 O r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : c é r é a l e s f o u r r a g è r e s (chapitre 12 d u t a r i f d o u a n i e r e x e m p t é ; c f o r g a n i s a t i o n d a A n n e x e 1 m a r c h é d e s o l é a g i n e u x ; R S 9 1 6 . 1 1 2 . 2 1 1 ) 0 7 0 8 9 0 1 0 1 8 . 0 0 • 1 6 . 9 2 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 0 8 6 . 0 0 7 0 9 . 9 0 9 1 2 4 . 0 0 • 2 2 . 5 6 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 4 4 6 . 0 0 7 1 2 . 9 0 7 0 2 4 . 0 0 • 2 2 . 5 6 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 4 4 6 . 0 0 7 1 3 . 1 0 1 1 1 8 . 0 0 • 1 6 . 9 2 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 0 8 6 . 0 0 7 1 3 . 1 0 1 2 1 . 8 0 • 1 . 6 9 9 4 . 0 1 2 1 0 . 1 1 d . 0 l 0 % d i . 0 7 1 3 . 1 0 1 1 0 7 1 1 1 0 9 1 1 8 . 0 0 • 1 6 . 9 2 9 1 . 0 [ 2 ] 1 0 8 6 . 0 0 7 1 3 . 2 0 1 1 1 8 . 0 0 • 1 6 . 9 2 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 0 8 6 . 0 0 7 1 3 . 2 0 1 2 1 . 8 0 • 1 . 6 9 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 1 1 6 . 0 1 0 % d e 0 7 1 3 . 2 0 1 1 0 7 1 3 . 2 0 9 1 1 8 . 0 0 • 1 6 . 9 2 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 0 8 6 . 0 0 7 1 3 . 3 1 1 1 1 8 . 0 0 • 1 6 . 9 2 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 0 8 6 . 0 0 7 1 3 . 3 1 1 2 1 . 8 0 • 1 . 6 9 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 1 1 6 . 0 1 0 % d e 0 7 1 3 . 3 1 1 1 0 7 1 3 . 3 1 9 1 1 8 . 0 0 • 1 6 . 9 2 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 0 8 6 . 0 0 7 1 3 . 3 2 1 1 1 8 . 0 0 • 1 6 . 9 2 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 0 8 6 . 0 0 7 1 3 . 3 2 1 2 1 . 8 0 • 1 . 6 9 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 1 1 6 . 0 l 0 % d e 0 7 1 3 . 3 2 1 1 0 7 1 3 . 3 2 9 1 1 8 . 0 0 • 1 6 . 9 2 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 0 8 6 . 0 0 7 1 3 . 3 3 1 1 1 8 . 0 0 • 1 6 . 9 2 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 0 8 6 . 0 0 7 1 3 1 3 1 2 1 . 8 0 • 1 . 6 9 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 1 1 6 . 0 1 0 % d e 0 7 1 3 . 3 3 1 1 0 7 1 3 . 3 3 9 1 1 8 . 0 0 • 1 6 . 9 2 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 0 8 6 . 0 0 7 1 3 . 3 9 1 1 1 8 . 0 0 • 1 6 . 9 2 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 0 8 6 . 0 0 7 1 3 . 3 9 1 2 1 . 8 0 • 1 . 6 9 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 1 1 6 . 0 1 0 % d e 0 7 1 3 . 3 9 1 1 0 7 1 3 . 3 9 9 1 1 8 . 0 0 • 1 6 . 9 2 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 0 8 6 . 0 0 7 1 3 . 4 0 1 1 1 8 . 0 0 • 1 6 . 9 2 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 0 8 6 . 0 0 7 1 3 . 4 0 1 2 1 . 8 0 • 1 . 6 9 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 1 1 6 . 0 1 0 % d e 0 7 1 3 . 4 0 1 1 0 7 1 3 . 4 0 9 1 1 8 . 0 0 • 1 6 . 9 2 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 0 8 6 . 0 0 7 1 3 . 5 0 1 2 1 8 . 0 0 • 1 6 . 9 2 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 0 8 6 . 0 0 7 1 3 . 5 0 1 3 1 . 8 0 • 1 . 6 9 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 1 1 6 . 0 t 0 % d e 0 7 1 3 . 5 0 1 2 0 7 1 3 . 5 0 9 1 1 8 . 0 0 • 1 6 . 9 2 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 0 8 6 . 0 0 7 1 3 . 9 0 1 1 1 8 . 0 0 • 1 6 . 9 2 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 0 8 6 . 0 0 7 1 3 . 9 0 1 2 1 . 8 0 • 1 . 6 9 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 1 1 6 . 0 1 0 % d e 0 7 1 3 . 9 0 1 1 0 7 1 3 . 9 0 9 1 1 8 . 0 0 • 1 6 . 9 2 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 0 8 6 . 0 1 0 0 1 . 1 0 4 0 2 6 . 0 0 • 2 4 . 4 4 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 5 6 6 . 0 1 0 0 1 . 1 0 5 0 2 . 6 0 • 2 . 4 4 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 1 6 6 . 0 1 0 % d e 1 0 0 1 . 1 0 4 0 1 0 0 1 . 9 0 4 0 2 6 . 0 0 • 2 4 . 4 4 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 5 6 6 . 0 1 0 0 1 . 9 0 5 0 2 . 6 0 • 2 . 4 4 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 1 6 6 . 0 1 0 % d e 1 0 0 1 . 9 0 4 0 1 0 0 3 0 0 3 0 6 . 0 0 • 5 . 6 4 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 3 6 6 . 0 5 0 % d e 1 0 0 3 . 0 0 7 0 1 0 0 3 . 0 0 4 0 0 . 7 0 • 0 . 6 5 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 5 6 . 0 3 % d e 1 0 0 3 . 0 0 / 0 1 0 0 3 . 0 0 6 1 1 3 . 1 0 • 1 2 . 3 1 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 7 9 6 . 0 5 7 % d e 1 0 0 3 . 0 0 7 0 1 0 0 3 0 0 7 0 2 3 . 0 0 " 2 1 . 6 2 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 3 8 6 . 0 1 0 0 3 . 0 0 8 0 3 . 4 5 • 3 . 2 4 9 1 . 0 [ 2 ] 0 2 1 6 . 0 1 5 % d e 1 0 0 . . 1 . 0 0 7 0 1 0 0 5 . 9 0 2 1 1 0 . 8 0 • 1 0 . 1 5 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 6 5 6 . 0 4 5 % d e 1 0 0 5 . 9 0 3 0 1 0 0 5 . 9 0 3 0 2 4 . 0 0 " 2 2 . 5 6 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 4 4 6 . 0 1 0 0 5 . 9 0 4 0 2 . 4 0 • 2 . 2 5 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 1 5 6 . 0 1 0 % d e 1 0 0 5 . 9 0 3 0 1 0 0 6 . 3 0 2 0 3 2 . 0 0 • 3 0 . 0 8 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 9 2 6 . 0 1 0 0 8 . 9 0 3 1 2 0 0 0 • 2 4 . 4 4 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 5 6 6 . 0 1 0 0 8 . 9 0 3 2 2 . 6 0 • 2 . 4 4 9 4 . 0 ( 2 ] 0 . 1 6 6 . 0 1 0 % d e 1 0 0 8 . 9 0 3 1 2 1 5 3 N u m é r o du D r o i t d e P a r t s d e s d r o i t s d e d o u a n e F o n d s r é s i d u e l s t a r i f d o u a n e p a r à a f f e c t a t i o n s p é c i a l e d e s t i n é s à l a c a i s s e 1 0 0 kg b r u t g é n é r a l e d e l a [ 1 ] C o n f é d é r a t i o n T e x t e complémentaire ( B a s e d e c a l c u l s e r v a n t à é t a b l i r l a p a n d e s m a t i è r e s f o u r r a g è r e s ) ( l i . ) ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r ) ( % )O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e R O 1 9 9 7 N u m é r o d u D r o i t d e P a r t s d e s d r o i t s d e d o u a n e F o n d s r é s i d u e l s t a r i f d o u a n e p a r à a f f e c t a t i o n s p é c i a l e d e s t i n é s à l a c a i s s e 1 0 0 kg b r u t g é n é r a l e d e l a [ 1 ] C u t d é d é t a l i u n T e x t e c o m p l é m e n t a i r e ( H a s s e d r c a l c u l c a v a n t à é t a b l i r l a p a r t d e s m a t i è r e s f o u r r a g è r e s ) ( f r . ) ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) 1 1 0 1 . 0 0 1 2 3 1 . 0 0 0 2 9 . 1 4 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 8 6 6 . 0 1 1 0 1 . 0 0 3 1 2 8 00 • 2 6 . 3 2 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 6 8 6 . 0 1 1 0 2 . 2 0 1 2 2 7 . 0 0 * 2 5 . 3 8 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 6 2 6 . 0 1 1 0 2 . 2 0 2 1 2 7 . 0 0 * 2 5 . 3 8 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 6 2 6 . 0 1 1 0 2 . 9 0 1 2 2 8 . 0 0 * 2 6 . 3 2 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 6 8 6 . 0 1 1 0 3 . 1 1 1 2 3 1 . 0 0 • 2 9 . 1 4 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 8 6 6 . 0 1 1 0 3 . 1 1 9 2 3 1 . 0 0 * 2 9 . 1 4 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 8 6 6 . 0 1 1 0 3 . 1 3 2 0 2 9 . 0 0 * 2 7 . 2 6 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 7 4 6 . 0 1 1 0 3 . 2 1 2 0 3 1 . 0 0 * 2 9 . 1 4 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 8 6 6 . 0 1 1 0 4 . 1 1 2 0 2 8 . 0 0 • 2 6 . 3 2 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 6 8 6 . 0 1 1 0 4 . 1 9 1 2 3 1 . 0 0 • 2 9 . 1 4 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 8 6 6 . 0 1 1 0 4 . 2 1 3 0 2 4 . 0 0 • 2 2 . 5 6 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 4 4 6 . 0 1 1 0 4 . 2 3 2 0 2 9 0 0 * 7 7 . 2 6 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 7 4 6 . 0 1 1 0 4 . 2 9 1 2 3 0 . 0 0 * 2 8 . 2 0 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 8 0 6 . 0 1 1 0 6 . 1 0 1 0 2 2 . 0 0 • 2 0 . 6 8 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 3 2 6 . 0 1 1 0 7 . 1 0 1 3 , 8 . 0 0 * 7 . 5 2 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 4 8 6 . 0 1 1 0 7 . 1 0 9 4 9 . 0 0 * 8 . 4 6 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 5 4 6 . 0 1 1 0 7 . 2 0 1 3 1 0 . 0 0 * 9 . 4 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 6 0 6 . 0 1 1 0 7 . 2 0 9 4 1 1 . 0 0 * 1 0 . 3 4 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 6 6 6 . 0 1 5 0 1 . 0 0 1 2 0 . 0 0 * 0 . 0 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 6 . 0 1 5 0 1 . 0 0 1 3 2 1 . 0 0 * 1 9 . 7 4 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 2 6 6 . 0 1 5 0 1 . 0 0 2 2 0 . 0 0 * 0 . 0 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 6 . 0 1 5 0 1 . 0 0 2 3 2 1 . 0 0 * 1 9 . 7 4 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 2 6 6 . 0 1 5 0 2 . 0 0 1 9 1 2 . 0 0 * 1 1 . 2 8 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 7 2 6 . 0 2 1 0 2 . 2 0 2 1 4 . 0 0 0 3 . 7 6 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 2 4 6 . 0 2 3 0 1 . 1 0 1 9 3 . 0 0 * 2 . 8 2 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 1 8 6 . 0 2 3 0 2 . 1 0 1 0 1 8 . 0 0 * 1 6 . 9 2 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 0 8 6 . 0 2 3 0 2 . 3 0 2 1 1 8 . 0 0 * 1 6 . 9 2 9 4 . 0 [ 2 ) 1 . 0 8 6 . 0 2 3 0 2 . 3 0 2 2 1 8 . 0 0 0 1 6 . 9 2 ' 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 0 8 6 . 0 2 3 0 2 . 4 0 2 1 1 8 . 0 0 • 1 6 . 9 2 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 0 8 6 . 0 2 3 0 2 . 4 0 2 2 1 8 . 0 0 • 1 6 . 9 2 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 0 8 6 . 0 2 3 0 2 . 5 0 1 0 1 8 . 0 0 • 1 6 . 9 2 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 0 8 6 . 0 2 3 0 3 . 1 0 1 9 0 . 0 0 • 0 . 0 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 6 . 0 2 3 0 5 . 0 0 1 0 1 4 . 0 0 • 1 3 . 1 6 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 8 4 6 . 0 2 3 0 6 . 2 0 1 0 1 3 . 0 0 • 1 2 . 2 2 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 7 8 6 . 0 2 3 0 6 . 3 0 1 0 1 5 . 0 0 * 1 4 . 1 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 9 0 6 . 0 2 3 0 6 . 6 0 1 0 1 9 . 0 0 * 1 7 . 8 6 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 1 4 6 . 0 2 3 0 8 . 9 0 1 1 1 . 0 0 • 0 . 9 4 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 6 6 . 0 2 3 0 8 . 9 0 2 9 9 . 0 0 * 8 . 4 6 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 5 4 6 . 0 3 8 2 3 . 1 1 1 0 2 0 . 0 0 • 1 8 . 8 0 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 2 0 - 6 . 0 3 8 2 3 . 1 2 1 0 2 0 . 0 0 • 1 8 . 8 0 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 2 0 6 . 0 3 8 2 3 . 1 9 1 0 1 6 . 0 0 • 1 5 . 0 4 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 9 6 6 . 0 [ I ] L e s d r o i t s d e d o u a n e q u i s ' é c a r t e n t du t a r i f g é n é r a l s o n t m a r q u é s p a r • [ 2 ] F o n d s p o u r l a c u l t u r e d e s c h a m p s ( l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e , a r t . 2 3 , R S 9 1 0 . 1 ) 2 1 5 4 � � . �O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e R O 1 9 9 7 O r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : o l é a g i n e u x ( R S 9 1 6 . 1 1 5 . 1 1 ) e t a u t r e s n u m é r o s t a r i f a i r e s d u c h a p i t r e 1 2 ( c f R S 9 1 6 . 3 5 8 . 4 5 1 ) A n n e x e F o n d s r é s i d u e l s d e s t i n é s à l a c a i s s e g é n é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n T e x t e c o m p l é m e n t a i r e ( B a s e d e c a l c u l s e r v a n t à é t a b l i r l a p a r t d e s m a t i è r e s f o u r r a g è r e s ) N u m é r o D r o i t d e P a r t s d e s d r o i t s d e d o u a n e à a f f e c t a t i o n s p é c i a l e d u t a r i f d o u a n e p a r 1 0 0 k g b r u t A l i m e n t s p o u r a n i m a u x H u i l e s e t g r a i s s e s [ 1 ] - - -M o n t a n t P a r t P a r t e f f e c t i f ( f r . ) ( f r . ) ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) 1 2 0 6 . 0 0 2 3 5 9 . 1 0 * 7 . 0 9 1 2 . 0 [ 2 ] 4 7 . 9 8 8 1 . 2 [ 3 ] 4 . 0 3 6 . 8 0 . 0 0 ( 4 5 % d e 2 3 0 6 . 3 0 1 0 ) - ( 4 5 % d e 1 5 . 0 0 ) 1 2 0 6 . 0 0 2 4 5 0 . 2 5 * 6 . 0 3 1 2 . 0 [ 2 ] 4 0 . 8 0 8 1 . 2 [ 3 ] 3 . 4 2 6 . 8 0 . 0 0 ( 5 1 % d e 2 3 0 6 . 3 0 1 0 ) - ( 5 1 % d e 1 5 . 0 0 ) 1 2 0 6 . 0 0 2 6 0 . 1 0 * 0 . 0 9 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 0 1 6 . 0 ( 4 5 ° / * d e 2 3 0 6 . 3 0 1 0 ) - ( 4 5 % d e 1 5 . 0 0 ) 1 2 0 6 . 0 0 2 7 0 . 1 0 * 0 . 0 9 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 0 1 6 . 0 ( 5 1 % d e 2 3 0 6 . 3 0 1 3 ) - ( 5 1 % d e 1 5 . 0 0 ) 1 2 0 6 . 0 0 5 3 6 6 . 4 5 * 7 . 9 7 1 2 . 0 [ 2 1 5 3 . 9 5 8 1 . 2 1 3 1 4 . 5 3 6 . 8 0 . 0 0 ( 5 0 % d e 2 3 0 6 . 3 0 1 0 ) - ( 5 0 % d e 1 5 . 0 0 ) 1 2 0 6 . 0 0 5 4 5 9 . 1 0 * 7 . 0 9 1 2 . 0 [ 2 ] 4 7 . 9 8 8 1 . 2 [ 3 ] 4 . 0 3 6 . 8 0 . 0 0 ( 5 5 . % d e 2 3 0 6 . 3 0 1 0 ) - ( 5 5 % d e 1 5 . 0 0 ) 0 . 0 9 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 0 1 6 . 0 ( 5 ( ° r o d e 2 3 0 6 . 3 0 1 0 ) - ( 5 0 % d e 1 5 . 0 0 ) 0 . 0 9 . 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 0 1 6 . 0 ( 5 ° % d e 2 3 0 6 . 3 0 1 0 ) - ( 5 5 % d e 1 5 . 0 0 ) 7 . 5 9 1 2 . 0 [ 2 ] 5 1 . 3 5 8 1 . 2 ( 3 1 4 . 3 1 6 . 8 2 . 1 0 ( 5 : • % d e 2 3 3 6 . 6 0 1 0 ) - ( 5 3 % d e 1 5 . 0 0 ) 6 . 7 4 1 2 . 0 [ 2 ] 4 5 . 6 3 8 1 . 2 [ 3 ] 3 . 8 3 6 . 8 1 2 0 6 . 0 0 5 6 0 . 1 0 • , 1 2 0 6 . 0 0 5 7 0 . 1 0 * 1 2 0 7 . 1 0 2 3 6 3 . 2 5 * 1 2 0 7 . 1 0 2 4 5 6 . 2 0 • 2 . 3 0 ( 5 E % d e 2 3 0 6 . 6 0 1 0 ) - ( 5 8 % d e 1 5 . 0 0 ) 1 2 0 7 . 1 0 2 6 2 . 2 0 * 2 . 0 6 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 1 4 6 . 0 ( 5 3 % d e 2 3 0 6 . 6 0 1 0 ) ( 5 3 % d e 1 5 . 0 0 ) 1 2 0 7 . 1 0 2 7 2 . 4 0 * 2 . 2 5 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 1 5 6 . 0 ( 5 3 " i , d e 2 3 0 6 . 6 0 1 0 ) - ( 5 8 % d e 1 5 . 0 0 ) 1 2 1 4 . 1 0 1 0 1 3 . 0 0 * 1 2 . 2 2 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 7 8 6 . 0 1 1 1 L e s d r o i t s d e d o u a n e q u i s ' c c a r t e n t d u t a r i f g é n é r a l s o n t m a r q u é s p a r • [ 2 ] F o n d s p o u r l a c u l t u r e d e s c h a m p s ( l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e , a r t . 2 3 , R S 9 1 0 . 1 ) Û [ 3 ] C o m p t e l a i t i e r ( l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e , a r t . 2 6 , R S 9 1 0 . 1 )O r d o n n a n c e s u r l a p r o d u c t i o n e t l a m i s e d a n s l e c o m m e r c e d e s s e m e n c e s d e c é r é a l e s ( O r d o n n a n c e s u r l e s s e m e n c e s d e c é r é a l e s ) M o d i f i c a t i o n d u 3 0 s e p t e m b r e 1 9 9 7 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 3 d é c e m b r e 1 9 9 4 1 ) s u r l e s s e m e n c e s d e c é r é a l e s e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : L ' a n n e x e 1 e s t r e m p l a c é e c o n f o r m é m e n t à l a v e r s i o n c i - j o i n t e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 5 o c t o b r e 1 9 9 7 . 3 0 s e p t e m b r e 1 9 9 7 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z N 3 9 4 9 6 1 ) R S 9 1 6 . 1 5 1 . 1 ; R O 1 9 9 7 5 9 8 2 1 5 6 1 9 9 7 - 5 3 0O r d o n n a n c e s u r l e s s e m e n c e s d e c é r é a l e s R O 1 9 9 7 A n n e x e 1 ( a r t . 1 3 , t e r a l ) C a t a l o g u e n a t i o n a l d e s v a r i é t é s D é n o m i n a t i o n d e E n r e g i s t r e m e n t R e m a r q u e s R e s p o n s a b l e d e l a s é l e c t i o n l a v a r i é t é c o n s e r v a t r i c e 1 . A v e n a s a l i v a L . / A v o i n e A v o i n e d ' a u t o m n e : B e l w i 1 9 9 0 K y n o n 1 9 9 3 L u s t r e 1 9 9 0 M i r a b e l 1 9 9 3 A v o i n e d e p r i n t e m p s : A d a m o 1 9 8 8 E b è n e 1 9 9 0 E b e r h a r d 1 9 9 6 E d o 1 9 9 2 E f e n d i 1 9 9 6 E x p a n d e r 1 9 9 5 F l ä m i n g s g r a f 1 9 9 6 I l t i s 1 9 9 6 I n u l a 1 9 9 6 L o n g c h a m p 1 9 9 6 M i n e r v a 1 9 9 6 P a n t h e r 1 9 8 7 a v o i n e à g r a i n b l a n c a v o i n e à g r a i n s n u s a v o i n e à g r a i n j a u n e a v o i n e à g r a i n b l a n c a v o i n e à g r a i n b l a n c a v o i n e à g r a i n n o i r a v o i n e à g r a i n j a u n e a v o i n e à g r a i n j a u n e a v o i n e à g r a i n j a u n e a v o i n e à g r a i n j a u n e a v o i n e à g r a i n b l a n c a v o i n e à g r a i n j a u n e a v o i n e à g r a i n j a u n e a v o i n e à g r a i n b l a n c a v o i n e à g r a i n b l a n c a v o i n e à g r a i n b l a n c L o c h o w - P e t k u s , G m b H , B e r g e n , D P B I , T r u m p i n g t o n , C a m - b r i d g e , U K P B I , T r u m p i n g t o n , C a m - b r i d g e , U K S E R A S E M , P e r e n c h i e s , F S e m u n d o B . V . , U l r u m , N I , S E R A S E M , P e r e n c h i e s , F L a n d w . F a c h s c h u l e E d e l - l i u f , Z w e t t l , A L a n d w . F a c h s c h u l e E d e l - h o f , Z w e t t l , A L a n d w . F a c h s c h u l e E d e l - h o f , Z w e t t l , A L a n d w . F a c h s c h u l e E d e l - h o f , Z w e t t l , A L o c h o w - P e t k u s G m b H , B e r g e n , D S a a t z u c h t E n g e l e n - B ü c h l i n g O H G , O b e r - s c h n e i d i n g - B ü c h l i n g , D N o r d s a a t , B ö h n s h a u s e n , D S E R A S E M , P e r e n c h i e s , F S v a l ö f W e i b u l l , S v a l ö f , S S a a t z u c h t E n g e l e n - B ü c h l i n g O H G , O b e r - s c h n e i d i n g - B ü c h l i n g , D D e u t s c h e S a a t z u c h t A G , Q u e d l i n b u r g , D S a l l u s t 1 9 9 7 a v o i n e à g r a i n s n u s 2 1 5 7O r d o n n a n c e s u r l e s s e m e n c e s d e c é r é a l e s R O 1 9 9 7 D é n o m i n a t i o n d e E n r e g i s t r e m e n t R e m a r q u e s R e s p o n s a b l e d e l a s é l e c t i o n l a v a r i é t é c o n s e r v a t r i c e T o m b a 1 9 9 2 a v o i n e à g r a i n b l a n c S a a t z u c h t E n g e l e n - B ü c h l i n g O H G , O b e r - s c h n e i d i n g - B ü c h l i n g , D 2 . H o r d e u m v u l g a r e L . / O r g e O r g e d ' a u t o m n e : A s t r i d 1 9 9 5 2 r a n g s B a y e r i s c h e P f l a n z e n z u c h t g e s e l l - s c h a f t , M ü n c h e n , D B a r a k a 1 9 9 2 2 r a n g s S E R A S E M , P e r e n c h i e s , F B a r e t t a 1 9 9 5 2 r a n g s S t r e n g ' s E r b e n , U f f e n h e i m , D B l a n c h e 1 9 9 5 2 r a n g s P B I , T r u m p i n g l u n , C a m b r i d g e , U K E s t é r e l 1 9 9 7 6 r a n g s S E C O B R A R e c h e r c h e s , M a u l e , F E x p r e s s 1 9 9 0 6 r a n g s S E R A S E M , P e r e n c h i e s , F F a k i r 1 9 9 4 6 r a n g s S E C O B R A R e c h e r c h e s , M a u l e , F F é t i c h e 1 9 9 6 2 r a n g s S E R A S E M , P e r e n c h i e s , F F r e k e 1 9 9 5 2 r a n g s E t s . L e m a i r e - D e f f o n t a i n e s , A u c h y - l e s - O r c h i e s , F G u n d a 1 9 9 7 2 r a n g s L a n d w . L e h r a n s t a l t T r i e s d o r f , W e i d e n b a c h , D H i b e r n a 1 9 9 5 à g r a i n s n u s B a y e r i s c h e P f l a n z e n z u c h t - g e s e l l s c h a f t , M ü n c h e n , D J a s m i n 1 9 9 6 2 r a n g s H e g e , W a l d e n b u r g , D L a n d i 1 9 9 7 6 r a n g s K . S c h m i d t , L a n d a u , D L y r i c 1 9 9 7 6 r a n g s D e s p r e z F l o r i m o n d , T e m p l e u v e , F M a j e s t i c 1 9 9 7 6 r a n g s U n i s i g m a , F r o i s s y , F M a n i t o u 1 9 9 3 6 r a n g s S E C O B R A R e c h e r c h e s , M a u l e , F P e t r a 1 9 9 7 6 r a n g s P r o b s t d o r f e r S a a t z u c h t , E n z e r s d o r f , A P l a i s a n t 1 9 9 3 6 r a n g s G r o u p e m e n t A g r i c o l e E s s o n n o i s , M a i s s e , F P l a n t a 1 9 9 4 6 r a n g s S a a t z u c h t E n g e l e n - B ü c h l i n g O H G , O b e r s c h n e i d i n g - B ü c h l i n g , D T r a s c o 1 9 9 5 2 r a n g s Z e l d e r , G e n n e p , N L U l l a 1 9 9 6 6 r a n g s M a t t o n C l o v i s N . V . , A v e l g e m , B 2 1 5 8 �O r d o n n a n c e s u r l e s s e m e n c e s d e c é r é a l e s R O 1 9 9 7 D é n o m i n a t i o n d e l a v a r i é t é E n r e g i s t r e m e n t R e m a r q u e s R e s p o n s a b l e d e l a s é l e c t i o n c o n s e r v a t r i c e O r g e d e p r i n t e m p s : B a c o n 1 9 9 6 B e s s i 1 9 9 7 E l i s a 1 9 9 6 F l i k a 1 9 8 7 M e l t a n 1 9 9 3 M i c h k a 1 9 9 1 O x a l i s 1 9 9 6 T a i g a 1 9 9 7 2 r a n g s 2 r a n g s 2 r a n g s 2 r a n g s 2 r a n g s 2 r a n g s 2 r a n g s à g r a i n s n u s S v a l ö f W e i b u l l , S v a l ö f , S N o r d s a a t , B ö h n s h a u s e n , D L a n d w . F a c h s c h u l e E d e l h o f , Z w e t t l , A D e s p r e z F l o r i m o n d , T e m p l e u v e , F S v a l ö f W e i b u l l , S v a l ö f , S D e s p r e z F l o r i m o n d , T e m p l e u v e , F H e g e , W a l d e n b u r g , D B a y . P f l a n z e n z u c h t g e s . , M ü n c h e n , D 3 . P h a l a r i s c a n a r i e n s i s L . / A l p i s t e 4 . S e c a l e c e r e a l e L . / S e i g l e S e i g l e d ' a u t o m n e : 2 1 5 9 D é n o m i n a t i o n d e E n r e g i s t r e m e n t R e s p o n s a b l e d e l a s é l e c t i o n c o n s e r v a t r i c e l a v a r i é t é D a n k o E h o E l e c t E s p r i t M a r d e r 1 ) O c t a v i a n R o t h e n b r u n n e r 1 9 8 3 I n s t y t u t U p r a w y , P u l a w y , P L 1 9 8 8 L a n d w . F a c h s c h u l e E d e l h o f , Z w e t t l , A 1 9 9 6 L a n d w . F a c h s c h u l e E d e l h o f , Z w e t t l , A 1 9 9 6 L o c h o w - P e t k u s G m b H , B e r g e n , D 1 9 9 0 L o c h o w - P e t k u s G m b H , B e r g e n , D 1 9 9 6 P e t e r s o n , S a a t z u c h t , L u n d s g a a r d , D 1 9 4 8 B e t r i e b R e a l t a , R o t h e n b r u n n e n , C H 5 . S o r g h u m b i c o l o r ( L . ) M o e n c h / S o r g h o 6 . S o r g h u m s u d a n e n s e ( P i p e r ) S t a p f / S o r g h o d u S o u d a n I ) R e t i r é e ; c o m m e r c i a l i s a b l e j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 9 .O r d o n n a n c e s u r l e s s e m e n c e s d e c é r é a l e s R O 1 9 9 7 D é n o m i n a t i o n d e E n r e g i s t r e m e n t R e s p o n s a b l e d e l a s é l e c t i o n c o n s e r v a t r i c e l a v a r i é t é • 7 . T r i t i c u m a e s t i v u m L . / B l é t e n d r e ( B l é ) B l é d ' a u t o m n e : A r b o l a A r i n a A r i a s A s i a g o B o v a l C a m i n o D a n i s E i g e r G a l a x i e G é n i a l G r e i f L e v i s L o n a O r s i n o R u n a l T a m a r o T a n e d a T e r z a T i t l i s Z é n i t h Z l a t n a D o l i n a ( V a l l e d ' O r o ) 1 9 9 4 1 9 8 1 1 9 9 5 1 9 8 5 1 9 9 0 1 9 9 3 1 9 9 5 1 9 8 0 1 9 9 1 1 9 9 5 1 9 9 4 1 9 9 7 1 9 9 4 1 9 9 7 1 9 9 5 1 9 9 2 1 9 9 7 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 6 9 1 9 7 8 D S P , D e l l e y , C H D S P , D e l l e y , C H D S P , D e l l e y , C H S o c i e t à I t a l i a n a S e m e n t i s p a , B o l o g n a , I D S P , D e l l e y , C H D S P , D e l l e y , C H D S P , D e l l e y , C H D S P , D e l l e y , C H C o o p d e P a u , P a u , F B e n o i s t , O r g e u s , F L o c h o w - P e t k u s G m b H , B e r g e n , D D S P , D e l l e y , C H D S P , D e l l e y , C H D S P , D e l l e y , C H D S P , D e l l e y , C H D S P , D e l l e y , C H D S P , D e l l e y , C H D S P , D e l l e y , C H D S P , D e l l e y , C H D S P , D e l l e y , C H 1 9 8 3 1 9 9 4 1 9 8 7 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 1 1 9 9 7 1 9 9 7 1 9 9 6 B l é d e p r i n t e m p s : A l b i s B a l m i F r i s a i G o l i n G r e i n a L o n a M o l e r a P i z o l T o r o n i t D S P , D e l l e y , C H D S P , D e l l e y , C H D S P , D e l l e y , C H D S P , D e l l e y , C H D S P , D e l l e y , C H D S P , D e l l e y , C H D S P , D e l l e y , C H D S P , D e l l e y , C H D S P , D e l l e y , C H S . T r i l i c u r r t s p e l l u L . / E p e a u t r e B a l m e g g 1 9 9 5 D S P , D e l l e y , C H H u b e l 1 9 9 2 D S P , D e l l e y , C H L u e g 1 9 9 0 D S P , D e l l e y , C H 2 1 6 0O r d o n n a n c e s u r l e s s e m e n c e s d e c é r é a l e s R O 1 9 9 7 D é n o m i n a t i o n d e E n r e g i s t r e m e n t R e s p o n s a b l e d e l a s é l e c t i o n c o n s e r v a t r i c e l a v a r i é t é O b e r k u l m e r R o t - k o r n 1 9 4 8 D S P , D e l l e y , C H O s t a r 1 9 9 5 D S P , D e l l e y , C H O s t r o 1 9 7 8 D S P , D e l l e y , C H S e r t e l 1 9 9 5 D S P , D e l l e y , C H 9 , X 7 Y i t i c o s e c a l e W i t t m . / T r i t i e a l e T r i t i c a l e d ' a u t o m n e : B r i o 1 9 9 1 D S P , D e l l e y , C H L a s k o 1 9 8 3 P o z n a n s k a H o d o w l a R o s l i n P P , P o z n a n , P L M é r i d a l 1 9 9 2 D S P , D e l l e y , C H P r a d e r 1 9 9 7 D S P , D e l l e y , C H S i r i u s 1 9 9 5 D S P , D e l l e y , C H T r i d e l 1 9 9 4 D S P , D e l l e y , C H T r i m a r a n 1 9 9 5 D e s p r e z F l o r i m o n d , T e m p l e u v e , F T r i t i c a l e d o p r i n t e m p s : S a n d r o 1 9 9 2 D S P , D e l l e y , C H 2 1 6 1O r d o n n a n c e s u r l e s s e m e n c e s d e c é r é a l e s R O 1 9 9 7 D é n o m i n a t i o n I n s c r i p t i o n T y p e R é g i o n P r é c o c i t é R e s p o n s a b l e d e l a s é l e c t i o n d e l a v a r i é t é d ' u t i l i s a t i o n ' ) d ' e x a m e n ' ) c o n s e r v a t r i c e 1 0 . Z e a m a y s L . / M a ï s A c c e n t 1 9 9 7 m . e . N m i - p r é c o c e S I C A L . G . S e r v i c e s , R i o m , F A g r i 1 0 8 1 9 9 2 m . e . N m i - t a r d i v e S E S , T i e n e n , B A l p i s 1 9 9 2 m . e . N m i - t a r d i v e C o o p d e P a u , P a u , F A n t a r e s 1 9 9 6 m . e . N p r é c o c e C I B A - G E I G Y S A ; Bâle, C H A r a l 1 9 9 6 m . e . N p r é c o c e A s g r o w - F r a n c e S A , S e n l i s , F A t l e t 3 ) 1 9 8 7 m . g . N m i - p r é c o c e K W S E i n b e c k , D A v i s o 1 9 8 8 m . g . N m i - p r é c o c e R u s t i c a S e m e n c e s , m . e . N p r é c o c e B l a g n a c , F B a n g u y 1 9 9 6 m . g . N m i - t a r d i v e S e m e n c e s N i c k e r s o n m . e . N m i - p r é c o c e S A , P a r i s , F B a r o n 3 ) 1 9 8 4 m . g . N t a r d i v e R A G T , R o d e z , F B e s t 1 9 9 2 m . g . N t a r d i v e G r o u p e L i m a g r a i n , C h a p p e s , F C a r a i b e 1 9 9 3 m . g . / m . e . N m i - p r é c o c e L e s g o u r g u e s , C a r g i l l S e m e n c e s , P e y r e h o - r a d e , F C e c i l i a 1 9 9 5 m . g . S t a r d i v e P i o n e e r G é n é t i q u e , O u c q u e s , F C h a l l e n g e r 1 9 9 2 m . e . N p r é c o c e A s g r o w - F r a n c e S A , R X 1 7 0 3 ) S e n l i s , F C l a r i s i a 1 9 9 6 m . g . S m i - p r é c o c e P i o n e e r O v e r s e a s , U S A C o r s a i r e 1 9 9 0 m . g . N m i - t a r d i v e F r a n c e C a n a d a S e - m e n c e s , L a C h a p e l l e V e n d ô m o i s e , F C o r s o 1 9 9 0 m . g . / m . e . N p r é c o c e D S P , D e l l e y , C H D e a 1 9 8 3 m . g . N m i - t a r d i v e P i o n e e r G é n é t i q u e , O u c q u e s , F D e l p r i m 1 9 9 6 m . g . N m i - p r é c o c e D S P , D e l l e y , C H D e l v a l 1 9 9 6 m . g . N m i - t a r d i v e D S P , D e l l e y , C H D K 1 8 3 1 9 9 3 m . e . N p r é c o c e R A G T , R o d e z , F 1 ) m . g . : a d m i s s i o n s u r l a b a s e d e s e s s a i s d ' h o m o l o g a t i o n c o m m e m a ï s g r a i n s . m . e . : a d m i s s i o n s u r l a b a s e d e s e s s a i s d ' h o m o l o g a t i o n c o m m e m a ï s d ' e n s i l a g e . z > N : a p t i t u d e à l a c u l t u r e p r i n c i p a l e t e s t é e a u , n o r d d e s A l p e s . S : a p t i t u d e à l a c u l t u r e p r i n c i p a l e t e s t é e a u s u d d e s A l p e s . 3 ) R e t i r é e ; c o m m e r c i a l i s a b l e j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 8 . 2 1 6 2O r d o n n a n c e s u r l e s s e m e n c e s d e c é r é a l e s R O 1 9 9 7 D é n o m i n a t i o n d e l a v a r i é t é I n s c r i p t i o n T y p e R é g i o n P r é c o c i t é R e s p o n s a b l e d e l a s é l e c t i o n d ' u t i l i s a t i o n ' d ' e x a m e n ' ) c o n s e r v a t r i c e D K 2 0 0 1 9 9 2 m . g . N m i - t a r d i v e R A G T , R o d e z , F m . e . N p r é c o c e D K 2 1 2 1 9 9 5 m . g . N m i - p r é c o c e R A G T , R o d e z , F D K 2 5 0 1 9 8 8 m . g . N m i - t a r d i v e R A G T , R o d e z , F D K 3 0 0 1 9 9 3 m . g . N t a r d i v e R A G T , R o d e z , F E c l a t 3 ) 1 9 9 1 m . g . / m . e . N m i - t a r d i v e S o c i é t é d e s M a ï s E u r o p é e n s , G r a n d - f r e s n o y , F 0 F n r i s 1 9 9 5 m . e . N m i - p r é c o c e C o o p d e P a u , P a u , F E v a 1 9 8 7 m . g . S m i - p r é c o c e P i o n e e r l é n é t i q u e , O u c q u e s , F F a c e t 1 9 9 4 m . e . N p r é c o c e D . J . V a n d e r H a v e B V , K a p e l l e , N L F a n i o n 1 9 9 4 m . g . / m . e . N m i - t a r d i v e S o c i é t é d e s M a ï s E u r o p é e n s , G r a n d - f r e s n o y , F F e l i c i a 1 9 9 6 m . g . N m i - t a r d i v e P i o n e e r G é n é t i q u e , O i t e g i i s , F F l a s h 1 9 9 6 m . e . N m i - p r é c o c e S I C A L . G . S e r v i c e s , R i o m , F F r i v o l 1 9 9 5 m . g . N m i - p r é c o c e M a ï s a d o u r , M o n t - d e - M a r s a n , F F u r i o G - 4 2 0 7 1 9 9 3 m . g . / m . e . S m i - p r é c o c e C I B A G E I G Y S A , B â l e , C H G a l i c e 1 9 9 5 m . e . N m i - t a r d i v e K W S E i n b e c k , D G a m m a 1 9 9 5 m . g . N m i - p r é c o c e K W S E i n b e c k , D 1 9 9 6 m . e . N p r é c o c e G o l d i o n 1 9 9 7 m . e . N p r é c o c e Z e l d e r , G e n n e p , N L G o l d m e r u 1 9 9 7 m . e . N p r é c o c e Z e l d e r , G e n n e p , N L G r a f 1 9 9 5 m . e . N p r é c o c e R A G T , R o d e z , F G r a n a t 1 9 9 3 m . g . N p r é c o c e K W S E i n b e c k , D m . e . N m i - p r é c o c e G r e e n 1 9 9 3 m . g . N m i - p r é c o c e K W S E i n b e c k , D H e l i x 1 9 9 7 m . g . N m i - p r é c o c e K W S E i n b e c k , D H u s a r 1 9 9 6 m . e . N p r é c o c e K W S E i n b e c k , D t 1 m . g . : a d m i s s i o n s u r l a b a s e d e s e s s a i s d ' h o m o l o g a t i o n c o m m e m a ï s g r a i n s . m . e . : a d m i s s i o n s u r l a b a s e d e s e s s a i s d ' h o m o l o g a t i o n c o m m e m a ï s d ' e n s i l a g e . z l N : a p t i t u d e à l a c u l t u r e p r i n c i p a l e t e s t é e a u n o r d d e s A l p e s . S : a p t i t u d e à l a c u l t u r e p r i n c i p a l e t e s t é e a u s u d d e s A l p e s . 3 ) R e t i r é e ; c o m m e r c i a l i s a b l e j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 8 . 2 1 6 3 �O r d o n n a n c e s u r l e s s e m e n c e s d e c é r é a l e s R O 1 9 9 7 D é n o m i n a t i o n I n s c r i p t i o n T y p e R é g i o n P r é c o c i t é R e s p o n s a b l e d e l a s é l e c t i o n d e l a v a r i é t é d ' u t i l i s a t i o n » d ' e x a m e n » c o n s e r v a t r i c e J i v a g o 1 9 9 3 m . g . N m i - p r é c o c e R u s t i c a S e m e n c e s , B l a g n a c , F K a l l i s t a 1 9 9 7 m . g . N m i - p r é c o c e V e r n e u i l R e c h e r c h e , V e r n e u i l - l ' E l a n g , F L e g a t 3 ) 1 9 9 3 m . e . ' N m i - p r é c o c e S I C A L . G . S e r v i c e s , R i o m , F L G 1 1 3 ) 1 9 7 4 m . g . N m i - t a r d i v e S I C A L . G . S e r v i c e s , R i o m , F Q L G 2 2 4 0 1 9 9 7 m . g . N m i - p r é c o c e S I C A , L . G . S e r v i c e s , R i o m , F L G 2 2 4 3 1 9 9 6 m . g . N m i - t a r d i v e S I C A L . G . S e r v i c e s , m . e . N m i - p r é c o c e . R i o m , F L G 2 2 5 3 1 9 9 1 m . e . N m i - p r é c o c e S I C A L . G . S e r v i c e s , R i o m , F L G 2 2 7 0 1 9 9 6 m . g . N m i - t a r d i v e S I C A L . G . S e r v i c e s , R i o m , F L G 2 2 8 1 1 9 9 1 m . e . N m i - p r é c o c e S I C A L . G . S e r v i c e s , R i o m , F M a g e l l a n 1 9 9 6 m . g . N m i - t a r d i v e H i l l e s h ö g - N K , S a i n t - S a u v e u r , F M a g i s t e r 1 9 9 3 m . g . / m . e . N m i - t a r d i v e H i l l e s h ö g - N K , S a i n t - S a u v e u r , F M a r q u i s 1 9 9 6 m . e . N p r é c o c e R A G T , R o d e z , F M o n a 1 9 8 6 m . g . N m i - t a r d i v e P i o n e e r G é n é t i q u e , O u c q u e s , F M o n o p o l 1 9 9 7 m . g . N m i - p r é c o c e K W S E i n b e c k , D N a t a l i a 1 9 9 4 m . g . S m i - t a r d i v e P i o n e e r G é n é t i q u e , m . e . S m i - p r é c o c e O u c q u e s , F O p a l i s 1 9 9 3 m . g . N m i - p r é c o c e C o o p d e P a u , P a u , F O r l a 3 1 2 3 ) 1 9 7 2 m . g . N t a r d i v e D S P , D e l l e y , C H 0 m . g . S m i - p r é c o c e P a c t o l 1 9 9 5 m . g . N m i - t a r d i v e C I B A - G E I G Y , R u e i l - M a l m a i s o n , F P a n k o r a 1 9 9 5 m . g . S m i - p r é c o c e H i l l e s h ö g - N K , S a i n t - S a u v e u r , F P o n t i s 1 9 9 6 m . e . N m i - p r é c o c e C o o p d e P a u , P a u , F 1 ) m . g . : a d m i s s i o n s u r l a b a s e d e s e s s a i s d ' h o m o l o g a t i o n c o m m e m a ï s g r a i n s . m . e . : a d m i s s i o n s u r l a b a s e d e s e s s a i s d ' h o m o l o g a t i o n c o m m e m a ï s d ' e n s i l a g e . 2 ) N : a p t i t u d e à l a c u l t u r e p r i n c i p a l e t e s t é e a u n o r d d e s A l p e s . S : a p t i t u d e à l a c u l t u r e p r i n c i p a l e t e s t é e a u s u d d e s A l p e s . 3 ) R e t i r é e ; c o m m e r c i a l i s a b l e j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 8 . 2 1 6 4O r d o n n a n c e s u r l e s s e m e n c e s d e c é r é a l e s R O 1 9 9 7 D é n o m i n a t i o n I n s c r i p t i o n T y p e R é g i o n P r é c o c i t é d e l a v a r i é t é R e s p o n s a b l e d e l a s é l e c t i o n d ' u t i l i s a t i o n ' ) d ' e x a m e n ' ) c o n s e r v a t r i c e R a n d a 1 9 9 4 m . g . S t a r d i v e P i o n e e r G é n é t i q u e , O u c q u e s , F - R a n t z o 1 9 8 8 m . g . N m i - t a r d i v e R u s t i c a S e m e n c e s , B l a g n a c , F S e n a t o r 1 9 9 2 m . g . / m . e . N m i - t a r d i v e S e m e n c e s N i c k e r s o n S A , P a r i s , F S e s n o r d 1 9 9 6 m . g . N p r é c o c e S E S , T i e n e n , B i n k S i l e x 1 7 0 1 9 9 1 m . e . N p r é c o c e D S P , D e l l e y , C H S i l t e n n 1 9 9 6 m . e . N m i - t a r d i v e D S P , D e l l e y , C H S i l t o 1 9 9 3 m . e . N m i - t a r d i v e D S P , D e l l e y , C H S i l u n o 1 9 9 6 m . e . N m i - t a r d i v e D S P , D e l l e y , C H S i l v a 1 9 9 7 m . e . N p r é c o c e N o r d s a a t , M a n n h e i m , D S y m p h o n y 1 9 9 7 m . g . N m i - p r é c o c e D . J . V a n d e r H a v e B V , K a p e l l e , N L V a l m y 1 9 9 3 m . g . N m i - p r é c o c e C I B A - G E I G Y S A , B â l e , C H V e c t r o 1 l 1 9 9 2 m . g . N p r é c o c e D S P , D e l l e y , C H V o l g a 1 9 9 2 m . g . S t a r d i v e P i o n e e r G é n é t i q u e , m . e . S m i - t a r d i v e O u c q u e s , F V u l k a n 1 9 9 6 m . e . N p r é c o c e R A G T , R o d e z , F 1 ) m . g . : a d m i s s i o n s u r l a b a s e d e s e s s a i s d ' h o m o l o g a t i o n c o m m e m a ï s g r a i n s . m . e . : a d m i s s i o n s u r l a b a s e d e s e s s a i s d ' h o m o l o g a t i o n c o m m e m a ï s d ' e n s i l a g e . 2 ) N : a p t i t u d e à l a c u l t u r e p r i n c i p a l e t e s t é e a u n o r d d e s A l p e s . S : a p t i t u d e à l a c u l t u r e p r i n c i p a l e t e s t é e a u s u d d e s A l p e s . 3 ) R e t i r é e ; c o m m e r c i a l i s a b l e j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 8 . ( : ) N 3 8 7 6 5 2 1 6 5O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a p r o d u c t i o n e t l a m i s e d a n s l e c o m m e r c e d e s p l a n t s d e p o m m e s d e t e r r e ( O r d o n n a n c e s u r l e s p l a n t s d e p o m m e s d e t e r r e ) M o d i f i c a t i o n d u 3 0 s e p t e m b r e 1 9 9 7 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 9 s e p t e m b r e 1 9 9 6 1 ) s u r l e s p l a n t s d e p o m m e s d e t e r r e e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : L ' a n n e x e 1 e s t r e m p l a c é e c o n f o r m é m e n t à l a v e r s i o n c i - j o i n t e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 5 o c t o b r e 1 9 9 7 . 3 0 s e p t e m b r e 1 9 9 7 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z N 3 9 4 9 7 1 ) R S 9 1 6 . 1 5 1 . 2 2 1 6 6 1 9 9 7 - 5 3 1O r d o n n a n c e s u r l e s s e m e n c e s d e c é r é a l e s R O 1 9 9 7 A n n e x e 1 ( a r t . 1 4 ) C a t a l o g u e n a t i o n a l d e s v a r i é t é s d e p o m m e s d e t e r r e D é n o m i n a t i o n E n r e g i s t r e - R e m a r q u e s R e s p o n s a b l e d e l a s é l e c t i o n c o n s e r v a t r i c e d e l a v a r i é t é m e n t V a r i é t é s p r é c o c e s : C h a r l o t t e C h r i s t a I r o i s e O s t a r a S i r t e m a 1 9 8 4 U n i c o p a e t S t é L . C l a u s e , F 1 9 7 8 R a g i s , D 1 9 9 4 F é d . d e s s y n d i c a t s b r e t o n s , F 1 9 6 4 H . O f f e r e i n s , N L 1 9 5 2 J . C . D o r s t , N L V a r i é t é s m i p r é c o c e s : A g r i a 1 9 8 8 B ö h m K G , D B i n t j e 1 9 3 5 K . L . d e V r i e s , N L D é s i r é e 1 9 6 1 Z P C , N L G r a n o l a 1 9 8 2 S a k a G b R , D M a t i l d a 1 9 9 1 S v a l ö f A B , S N i c o l a 1 9 8 1 S a a t z u c h t S o l t a u B e r g e n e G , D R a t t e 1 9 9 7 v a r i é t é D S P , D e l l e y , C H p o t a g è r e v a r i é t é H . D e m e s m a y , F p o t a g è r e J . C . D o r s t , N L S t e l l a 1 9 7 7 U r g e n t a 1 9 5 1 V a r i é t é s m i - t a r d i v e s i î t a r d i v e s : A u l a 1 ) E b a E m t e s t o l z H e r m e s P a n d a S a t u m a 1 9 7 7 R a g i s , D 1 9 6 6 A g r i c o , N L 1 9 8 1 R a g i s , D 1 9 8 4 N i e d e r ö s t e r r e i c h i s c h e S a a t b a u g e n o . , A 1 9 9 0 U n i p l a n t a , D 1 9 7 1 A g r i c o , N L 1 ) R e t i r é e : c o m m e r c i a l i s a b l e j u s q u ' a u 3 0 s e p t e m b r e 1 9 9 8 . N 3 9 4 9 7 2 1 6 7O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a m o d i f i c a t i o n d e l ' h e u r e d ' é t é d u 2 5 s e p t e m b r e 1 9 9 7 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e , v u l ' a r t i c l e 2 , 3 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 4 s e p t e m b r e 1 9 8 4 1 ) s u r l ' h e u r e d ' é t é ; c o n s i d é r a n t l a h u i t i è m e d i r e c t i v e 9 7 / 4 4 / C E d u 2 2 j u i l l e t 1 9 9 7 2 ) d u P a r l e m e n t e u r o p é e n e t d u C o n s e i l d e l ' U n i o n e u r o p é e n n e c o n c e r n a n t l e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l ' h e u r e d ' é t é , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r O b j e t L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r è g l e , e n d é r o g a t i o n à l ' o r d o n n a n c e s u r l ' h e u r e d ' é t é , l a f i n d e l ' h e u r e d ' é t é p o u r l e s a n n é e s 1 9 9 8 à 2 0 0 1 y c o m p r i s , e n c o n f o r m i t é a v e c l a r é g l e m e n t a t i o n v a l a b l e p o u r l ' U n i o n e u r o p é e n n e . A r t . 2 F i n d e l ' h e u r e d ' é t é L ' h e u r e d ' é t é p r e n d f i n l e d e r n i e r d i m a n c h e d u m o i s d ' o c t o b r e , à 3 h e u r e s d u m a t i n ( h e u r e d ' é t é ) . A c e m o m e n t , l ' a f f i c h a g e d u t e m p s e s t d i m i n u é d ' u n e h e u r e , p a s s a n t a i n s i d e 3 h e u r e s à 2 h e u r e s . A r t . 3 E n t r é e e n v i g u e u r e t d u r é e d e v a l i d i t é L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r n o v e m b r e 1 9 9 7 e t a e f f e t j u s q u ' a u 3 1 o c t o b r e 2 0 0 1 . 2 5 s e p t e m b r e 1 9 9 7 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e : K o l l e r N 3 9 4 9 3 R S 9 4 1 . 2 9 9 . 2 1 ) R S 9 1 4 . 2 9 9 . 1 2 ) J O d e s C E N ° L 2 0 6 / 6 2 d u 1 " a o û t 1 9 9 7 . 2 1 6 8 1 9 9 7 - 5 0 4Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1997-38 vom 07.10.1997 (S. 2139-2168) RO-1997-38 du 07.10.1997 (p. 2139-2168) RU-1997-38 del 07.10.1997 (p. 2139-2168) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1997 Année Anno Band 1997 Volume Volume Heft 38 Cahier Numero Datum 07.10.1997 Date Data Seite 2139-2168 Page Pagina Ref. No 30 005 440 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.