R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 6 1 9 f é v r i e r 1 9 9 1 A p p r o b a t i o n d ' a c t e s l é g i s l a t i f s d e s c a n t o n s p a r l a C o n f é d é r a t i o n 3 6 2 — L o i f é d é r a l e 3 7 0 — O r d o n n a n c e 3 7 8 T r i b u n a l f é d é r a l . R è g l e m e n t 3 8 5 E l é m e n t s m o b i l e s e t t a u x d e s d r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s à l ' i m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s S e r v i c e d e l ' e m p l o i e t l o c a t i o n d e s e r v i c e s 3 9 2 — L o i f é d é r a l e 4 0 8 - O r d o n n a n c e s u r l e s e r v i c e d e l ' e m p l o i ( O S E ) 4 2 5 — E m o l u m e n t s , c o m m i s s i o n s e t s û r e t é s e n v e r t u d e l a l o i s u r l e s e r v i c e d e l ' e m p l o i ( T a r i f d e s é m o l u m e n t s d e l a l o i s u r l e s e r v i c e d e l ' e m p l o i , T E — L S E ) 4 2 8 P l a c e m e n t e t i m p o r t a t i o n d e s s e m e n c e s d ' o r g e , d ' a v o i n e , d e m a ï s a i n s i q u e d e f é v e r o l e . O d u D F E P 4 2 9 C o n t r i b u t i o n s a u x d é t e n t e u r s d ' a n i m a u x 4 3 4 P a i e m e n t d e c o n t r i b u t i o n s a u x d é t e n t e u r s d e v a c h e s d o n t l e l a i t n ' e s t p a s c o m m e r c i a l i s é ( O r d o n n a n c e s u r l e s c o n t r i b u t i o n s a u x d é t e n t e u r s d e v a c h e s ) 4 3 6 A r r ê t é s u r l e s t a t u t d u l a i t , l o i s u r l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d e f r o m a g e e t a r r ê t é s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 8 8 4 3 8 S e r v i c e d ' i n s p e c t i o n e t d e c o n s u l t a t i o n e n m a t i è r e d ' é c o n o m i e l a i t i è r e 4 4 0 R è g l e m e n t s u i s s e d e l i v r a i s o n d u l a i t 4 4 2 C l a s s e m e n t s e l o n l e s z o n e s e t e n c o u r a g e m e n t d e l a p r o d u c t i o n d e f r o m a g e 4 4 3 V e r s e m e n t d ' a l l o c a t i o n s p o u r r é d u i r e l e p r i x d u b e u r r e e t f i x a n t l e s p r i x c o m m e r c i a u x d u b e u r r e 4 4 7 P r i x d e s p o m m e s d e t e r r e 4 4 8 P r i x d e s t o u r t e a u x d e c o l z a . O d u D F E P 4 4 9 S e r v i c e s a é r i e n s . E c h a n g e d e l e t t r e s a v e c l a G r a n d e - B r e t a g n e p o r t a n t a m e n d e m e n t d e l ' A c c o r d A c c o r d i n t e r n a t i o n a l d e 1 9 8 7 s u r l e s u c r e 4 5 3 — A r r ê t é f é d é r a l 4 5 4 — A c c o r d i n t e r n a t i o n a l 3 6 1L o i f é d é r a l e r e l a t i v e à l ' a p p r o b a t i o n d ' a c t e s l é g i s l a t i f s d e s c a n t o n s p a r l a C o n f é d é r a t i o n d u 1 5 d é c e m b r e 1 9 8 9 L ' A s s e m b l é e fédérale d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 5 m a i 1 9 8 8 1 ) , a r r ê t e : I L a l o i s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n 2 ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 7 a A p p r o b a t i o n d u d r o i t c a n t o n a l e t i n t e r c a n t o n a l 1 L e s l o i s e t l e s o r d o n n a n c e s d e s c a n t o n s s o n t s o u m i s e s à l ' a p p r o b a t i o n d e la C o n f é d é r a t i o n s i u n e l o i f é d é r a l e o u u n a r r ê t é f é d é r a l d e p o r t é e g é n é r a l e l e p r é v o i t ; l ' a p p r o b a t i o n e s t u n e c o n d i t i o n d e la v a l i d i t é d e c e s a c t e s . 2 L ' a p p r o b a t i o n e s t d o n n é e p a r l e s d é p a r t e m e n t s . D a n s l e s c a s c o n t e s t é s , l e C o n s e i l f é d é r a l t r a n c h e ; i l p e u t a s s o r t i r l ' a p p r o b a t i o n d e r é s e r v e s . 3 L e r e f u s d e l ' a p p r o b a t i o n des l o i s e t d e s o r d o n n a n c e s e s t d e l a c o m p é t e n c e d u C o n s e i l f é d é r a l , c e l l e des a c c o r d s r e l e v a n t d u d r o i t i n t e r c a n t o n a l d e la com- p é t e n c e d e l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e . 4 L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e l a p r o c é d u r e . I I L e s l o i s f é d é r a l e s s u i v a n t e s s o n t m o d i f i é e s c o m m e i l s u i t : 1 ) F F 1 9 8 8 I I 1 2 9 3 2 ) R S 1 7 2 . 0 1 0 3 6 2 1 9 9 1 - 8 2A p p r o b a t i o n d ' a c t e s l é g i s l a t i f s d e s c a n t o n s p a r l a C o n f é d é r a t i o n R O 1 9 9 1 1 E t a t — P e u p l e — A u t o r i t é s 1 1 L o i d u 2 6 m a r s 1 9 3 1 1 ) s u r l e s é j o u r e t l'établissement d e s é t r a n g e r s A r t . 2 5 , 3 e a l . , d e u x i è m e p h r a s e A b r o g é e 2 D r o i t p r i v é — P r o c é d u r e c i v i l e — E x é c u t i o n 2 1 C o d e c i v i l s u i s s e 2 l A r t . 4 0 , 2 e a l . 2 L e s d i s p o s i t i o n s p r i s e s p a r l e s c a n t o n s , à l ' e x c l u s i o n d e c e l l e s q u i c o n c e r n e n t l a n o m i n a t i o n e t l e t r a i t e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s , s o n t s o u m i s e s à l ' a p p r o b a t i o n d e la C o n f é d é r a t i o n . A r t . 3 5 9 e t 9 1 5 , 2 e a l . A b r o g é s A r t . 9 5 3 , 2 e a l . 2 Les d i s p o s i t i o n s p r i s e s p a r l e s c a n t o n s , à l ' e x c l u s i o n d e c e l l e s qui c o n c e r n e n t l a n o m i n a t i o n e t l e t r a i t e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s , s o n t s o u m i s e s à l ' a p p r o b a t i o n d e l a C o n f é d é r a t i o n . T i t r e f i n a l : D e l ' e n t r é e e n v i g u e u r e t d e l ' a p p l i c a t i o n d u c o d e c i v i l A r t . 3 0 , 2 e a l . 2 L e s c a n t o n s p e u v e n t é t a b l i r des d i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s c o m - p l é m e n t a i r e s . A r t . 3 3 , 3 e a l . A b r o g é A r t . 5 2 , 2 e , 3 e e t 4 e a l . 2 I l s s o n t t e n u s d e l e s é t a b l i r , e t i l s p e u v e n t l e f a i r e , à t i t r e p r o v i s o i r e , d a n s des o r d o n n a n c e s d ' e x é c u t i o n t o u t e s l e s f o i s q u e l e s r è g l e s c o m p l é m e n t a i r e s d u d r o i t c a n t o n a l s o n t n é c e s s a i r e s p o u r l ' a p p l i c a - t i o n d u c o d e c i v i l . ' 1 R S 1 4 2 . 2 0 z ) R S 2 1 0 3 6 3A p p r o b a t i o n d ' a c t e s l é g i s l a t i f s d e s c a n t o n s p a r l a C o n f é d é r a t i o n R O 1 9 9 1 3 L e s r è g l e s c a n t o n a l e s p o r t a n t s u r l e d r o i t d e l a f i l i a t i o n , d e l a t u t e l l e e t des r e g i s t r e s , a i n s i q u e c e l l e s qui t o u c h e n t à l a r é d a c t i o n d ' a c t e s a u t h e n t i q u e s s o n t s o u m i s e s à l ' a p p r o b a t i o n d e la C o n f é d é r a - t i o n . 4 Les r è g l e s c a n t o n a l e s r e l a t i v e s a u x a u t r e s d i s p o s i t i o n s d u c o d e c i v i l n e s o n t a p p r o u v é e s q u e s i e l l e s s o n t é t a b l i e s à l a s u i t e d ' u n e m o d i f i c a t i o n d u d r o i t f é d é r a l . 2 2 L o i d u 4 d é c e m b r e 1 9 4 7 1 ) r é g l a n t l a p o u r s u i t e p o u r d e t t e s c o n t r e l e s c o m m u n e s e t a u t r e s c o l l e c t i v i t é s d e d r o i t p u b l i c c a n t o n a l A r t . 3 , 5 e a l . A b r o g é 3 T r a v a u x p u b l i c s — E n e r g i e — T r a n s p o r t s e t c o m m u n i c a t i o n s 3 1 L o i d u 2 2 j u i n 1 8 7 7 2 ) s u r l a p o l i c e d e s e a u x A r t . 7 , 3 e a l . A b r o g é 3 2 L o i d u 8 m a r s 1 9 6 0 3 ) s u r l e s r o u t e s n a t i o n a l e s A r t . 6 1 , 2 e a l . , d e u x i è m e p h r a s e A b r o g é e 3 3 L o i d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 4 8 4 ) s u r l a n a v i g a t i o n a é r i e n n e A r t . 4 4 6 ' s e t 8 3 , 2 e a l . , d e u x i è m e m e m b r e d e l a p h r a s e A b r o g é s ' > R S 2 8 2 . 1 1 2 ) R S 7 2 1 . 1 0 3 ) R S 7 2 5 . 1 1 4 ) R S 7 4 8 . 0 3 6 4A p p r o b a t i o n d ' a c t e s l é g i s l a t i f s d e s c a n t o n s p a r l a C o n f é d é r a t i o n R O 1 9 9 1 4 S a n t é — T r a v a i l — S é c u r i t é s o c i a l e 4 0 1 L o i d u 3 o c t o b r e 1 9 5 1 1 ) s u r l e s s t u p é f i a n t s A r t . 3 4 , 2 e a l . 2 L e s d i s p o s i t i o n s c a n t o n a l e s d ' e x é c u t i o n s o n t c o m m u n i q u é e s a u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r . 4 0 2 L o i d u 8 o c t o b r e 1 9 7 1 2 ) s u r l a p r o t e c t i o n d e s e a u x A r t . 5 , 4 e a l . A b r o g é 4 0 3 L o i d u 2 1 m a r s 1 9 6 9 3 ) s u r l e s t o x i q u e s A r t . 2 1 , 1 e r a l . , fin d e l a d e u x i è m e p h r a s e 1 . . . qui s o n t c o m m u n i q u é e s a u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r . 4 0 4 L o i d u 8 d é c e m b r e 1 9 0 5 4 ) s u r l e c o m m e r c e d e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s e t d e d i v e r s o b j e t s u s u e l s A r t . 5 , 2 e a l . , p r e m i è r e p h r a s e B i f f e r : « s o u s r é s e r v e d e l ' a p p r o b a t i o n d u C o n s e i l f é d é r a l » . A r t . 8 , l ' a l . , d e u x i è m e p h r a s e A b r o g é e A r t . 5 6 , 2 e a l . 2 L e s d i s p o s i t i o n s c a n t o n a l e s d ' e x é c u t i o n s o n t c o m m u n i q u é e s a u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r . 4 0 5 L o i d u 1 8 d é c e m b r e 1 9 7 0 5 ) s u r l e s é p i d é m i e s A r t . 3 8 , 2 e a l . , d e u x i è m e m e m b r e d e l a p h r a s e A b r o g é 1 ) R S 8 1 2 . 1 2 1 4 ) R S 8 1 7 . 0 2 ) R S 8 1 4 . 2 0 5 ) R S 8 1 8 . 1 0 1 3 ) R S 8 1 4 . 8 0 3 6 5A p p r o b a t i o n d ' a c t e s l é g i s l a t i f s d e s c a n t o n s p a r l a C o n f é d é r a t i o n R O 1 9 9 1 4 0 6 L o i d u 1 3 j u i n 1 9 2 8 1 ) s u r l a l u t t e c o n t r e l a t u b e r c u l o s e A r t . 1 9 , 3 e a l . A b r o g é 4 0 7 L o i d u 1 8 j u i n 1 9 1 4 2 ) s u r l e t r a v a i l d a n s l e s f a b r i q u e s A r t . 3 0 , 2 e a l . A b r o g é 4 0 8 L o i s u r l e t r a v a i l 3 ) A r t . 7 3 , 4 e a l . A b r o g é 4 0 9 L o i s u r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s 4 ) A r t . 8 5 , 3 e a l . , e t 1 0 0 A b r o g é s 4 1 0 L o i s u r l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é s ) A r t . 8 4 A b r o g é 4 1 1 L o i d u 2 5 j u i n 1 9 8 2 6 ) s u r l a p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é A r t . 9 7 , 3 e a l . 3 Les d i s p o s i t i o n s c a n t o n a l e s d ' e x é c u t i o n s o n t c o m m u n i q u é e s a u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r . 1 ) R S 8 1 8 . 1 0 2 4 ) R S 8 3 1 . 1 0 2 ) R S 8 2 1 . 4 1 5 ) R S 8 3 1 . 2 0 3 ) R S 8 2 2 . 1 1 6 ) R S 8 3 1 . 4 0 3 6 6A p p r o b a t i o n d ' a c t e s l é g i s l a t i f s d e s c a n t o n s p a r l a C o n f é d é r a t i o n R O 1 9 9 1 4 1 2 L o i d u 1 3 j u i n 1 9 1 1 1 ) s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e D i s p o s i t i o n s f i n a l e s d e l a m o d i f i c a t i o n d u 1 3 m a r s 1 9 6 4 C h i f f r e V I A b r o g é 4 1 3 L o i d u 2 0 m a r s 1 9 8 1 2 ) s u r l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s A r t . 1 0 8 , 2 e a l . A b r o g é 4 1 4 L o i d u 2 0 s e p t e m b r e 1 9 4 9 3 ) s u r l'assurance-militaire A r t . 5 6 , 2 e a l . A b r o g é 4 1 5 L o i d u 1 9 m a r s 1 9 6 5 4 ) c o n c e r n a n t l ' e n c o u r a g e m e n t à l a c o n s t r u c t i o n d e l o g e m e n t s A r t . 2 0 , 2 e a l . , d e u x i è m e p h r a s e e t 6 e a l . A b r o g é s 4 1 6 L o i d u 4 o c t o b r e 1 9 7 4 5 ) e n c o u r a g e a n t l a c o n s t r u c t i o n e t l ' a c c e s s i o n à l a p r o p r i é t é d e l o g e m e n t s A r t . 6 6 , 2 e a l . A b r o g é 4 1 7 L o i d u 2 0 m a r s 1 9 7 0 6 ) c o n c e r n a n t l ' a m é l i o r a t i o n d u l o g e m e n t d a n s l e s r é g i o n s d e m o n t a g n e A r t . 2 2 , 2 e a l . , d e u x i è m e p h r a s e 2 . . . I l s l e s c o m m u n i q u e n t a u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e . 1 ) R S 8 3 2 . 1 0 4 ) R S 8 4 2 2 ) R S 8 3 2 . 2 0 5 ) R S 8 4 3 3 ) R S 8 3 3 . 1 6 ) R S 8 4 4 3 6 7A p p r o b a t i o n d ' a c t e s l é g i s l a t i f s d e s c a n t o n s p a r l a C o n f é d é r a t i o n R O 1 9 9 1 5 E c o n o m i e — C o o p é r a t i o n t e c h n i q u e 5 1 L o i s u r l ' a g r i c u l t u r e 1 ) A r t . 1 1 8 , 2 e a l . , d e u x i è m e p h r a s e 2 . . . I l s l e s c o m m u n i q u e n t a u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e . 5 2 L o i d u 2 3 m a r s 1 9 6 2 2 ) s u r l e s c r é d i t s d ' i n v e s t i s s e m e n t s d a n s l ' a g r i c u l t u r e e t l ' a i d e a u x e x p l o i t a t i o n s p a y s a n n e s A r t . 5 6 , 2 e a l . 2 L e s c a n t o n s p r e n n e n t l e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n n é c e s s a i r e s e t l e s c o m m u n i q u e n t a u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e . I l s l u i c o m m u n i q u e n t é g a l e m e n t l e s s t a t u t s , l e s a c t e s d e f o n d a t i o n e t a u t r e s r è g l e m e n t s d e s s e r v i c e s c a n t o n a u x c o m p é t e n t s ( a r t . 2 e t 2 6 ) . 5 3 L o i d u l e r j u i l l e t 1 9 6 6 3 ) s u r l e s é p i z o o t i e s A r t . 6 0 C o m m u n i c a t i o n Les d i s p o s i t i o n s c a n t o n a l e s d ' e x é c u t i o n s o n t c o m m u n i q u é e s a u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e . 5 4 L o i d u 2 5 m a r s 1 9 7 7 4 ) s u r l e s explosifs A r t . 4 2 , 2 ` a l . , d e u x i è m e m e m b r e d e l a p h r a s e A b r o g é 5 5 L o i s u r l e s b a n q u e s e t l e s c a i s s e s d ' é p a r g n e s ) A r t . 1 6 , 3 e a l . A b r o g é 1 ) R S 9 1 0 . 1 4 ) R S 9 4 1 . 4 1 2 ) R S 9 1 4 . 1 5 ) R S 9 5 2 . 0 3 ) R S 9 1 6 . 4 0 3 6 8A p p r o b a t i o n d ' a c t e s l é g i s l a t i f s d e s c a n t o n s p a r l a C o n f é d é r a t i o n R O 1 9 9 1 I I I « C o n s e i l f é d é r a l » e s t r e m p l a c é p a r « C o n f é d é r a t i o n » d a n s t o u t e s l e s d i s p o s i t i o n s d u d r o i t f é d é r a l q u i c o n c e r n e n t l ' a p p r o b a t i o n d ' a c t e s l é g i s l a t i f s c a n t o n a u x e t d ' a c c o r d s i n t e r c a n t o n a u x . I V R é f é r e n d u m e t e n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e l u i e s t s u j e t t e a u i é f é i e n d u u i f a c u l t a t i f . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r . C o n s e i l des E t a t s , 1 5 d é c e m b r e 1 9 8 9 C o n s e i l n a t i o n a l , 1 5 d é c e m b r e 1 9 8 9 L e p r é s i d e n t : C a v e l t y L e p r é s i d e n t : R u f f y L a s e c r é t a i r e : H u b e r L e s e c r é t a i r e : K o e h l e r E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t à la p r é s e n t e l o i a e x p i r é le 2 8 m a r s 1 9 9 0 s a n s avoir é t é u t i l i s é . 1 > 2 L a p r é s e n t e l o i e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ` f é v r i e r 1 9 9 1 . 3 0 j a n v i e r 1 9 9 1 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 1 0 5 1 5 ' > F F 1 9 8 9 I I I 1 6 1 6 3 6 9O r d o n n a n c e r e l a t i v e à l ' a p p r o b a t i o n d ' a c t e s l é g i s l a t i f s d e s c a n t o n s p a r l a C o n f é d é r a t i o n d u 3 0 j a n v i e r 1 9 9 1 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 7 a , 4 e a l i n é a , d e la l o i s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n 1 ) , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r R e m i s e d e s a c t e s l é g i s l a t i f s d e s c a n t o n s 1 L e s l o i s e t l e s o r d o n n a n c e s ( a c t e s l é g i s l a t i f s ) des c a n t o n s , d e m ê m e q u e l e s a c c o r d s i n t e r c a n t o n a u x ( a c c o r d s ) s o n t r e m i s à l a C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e l o r s q u ' i l s d o i v e n t ê t r e a p p r o u v é s p a r l a C o n f é d é r a t i o n . L a C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e p e u t e x i g e r q u ' i l s l u i s o i e n t r e m i s . 2 L e s c a n t o n s o u l e s o r g a n e s c o m p é t e n t s p e u v e n t r e m e t t r e à la C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e p o u r e x a m e n p r é a l a b l e l e s p r o j e t s d ' a c t e s l é g i s l a t i f s e t l e s p r o j e t s d ' a c c o r d s q u i d o i v e n t ê t r e a p p r o u v é s p a r l a C o n f é d é r a t i o n . A r t . 2 M o m e n t d e l a r e m i s e L e s a c t e s l é g i s l a t i f s s o n t r e m i s l o r s q u ' i l s o n t é t é a d o p t é s p a r l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e c o m p é t e n t e . P o u r l e s a c t e s s o u m i s a u r é f é r e n d u m , i l n ' e s t p a s n é c e s s a i r e d ' a t - t e n d r e l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e o u la v o t a t i o n p o p u l a i r e . 2 L e s a c c o r d s s o n t r e m i s a p r è s l e u r a d o p t i o n : a . P a r l ' o r g a n e c o m p é t e n t e n v e r t u d e l ' a c c o r d ( o r g a n e c o m p é t e n t ) , s ' i l s ' a g i t d ' a c c o r d s o u v e r t s à t o u s l e s c a n t o n s ; b . P a r u n c a n t o n a u m o i n s o u p a r u n o r g a n e c o m p é t e n t , s ' i l s ' a g i t d ' a c c o r d s c o n c l u s e n t r e c e r t a i n s c a n t o n s . A r t . 3 T r a n s m i s s i o n a u d é p a r t e m e n t c o m p é t e n t 1 L a C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e t r a n s m e t l ' a c t e l é g i s l a t i f o u l ' a c c o r d a u d é p a r t e m e n t c o m p é t e n t e n la m a t i è r e ( d é p a r t e m e n t ) . 2 E l l e d é s i g n e l e d é p a r t e m e n t c h a r g é d u d o s s i e r l o r s q u ' u n a c t e l é g i s l a t i f o u u n accord n e r e l è v e p a s d e l a c o m p é t e n c e e x c l u s i v e d ' u n s e u l d é p a r t e m e n t e t e l l e i n f o r m e l e s a u t r e s d é p a r t e m e n t s c o n c e r n é s . R S 1 7 2 . 0 6 8 ' 1 R S 1 7 2 . 0 1 0 ; R O 1 9 9 1 3 6 2 3 7 0 1 9 9 1 - 8 3A p p r o b a t i o n d ' a c t e s l é g i s l a t i f s d e s c a n t o n s p a r l a C o n f é d é r a t i o n R O 1 9 9 1 A r t . 4 A p p r o b a t i o n L o r s q u e l ' a f f a i r e n e p r ê t e pas à c o n t e s t a t i o n , l e d é p a r t e m e n t d o n n e son a p p r o b a - t i o n d a n s l e s d e u x m o i s qui s u i v e n t l a r e m i s e ; i l c o m m u n i q u e l ' a p p r o b a t i o n a u c a n t o n o u à l ' o r g a n e c o m p é t e n t , a i n s i q u ' à la C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e . A r t . 5 P u b l i c a t i o n d e s a c c o r d s i n t e r c a n t o n a u x t L a C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e p u b l i e l e s a c c o r d s a p p r o u v é s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e la l o i d u 2 1 m a r s 1 9 8 6 t > s u r l e s p u b l i c a t i o n s officielles. 2 L o r s q u e l ' a c c o r d n ' a p a s é t é r é d i g é d a n s t o u t e s l e s l a n g u e s o f f i c i e l l e s , l a C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e le f a i t t r a d u i r e p a r l e d é p a r t e m e n t . S e c t i o n 2 : P r o c é d u r e à s u i v r e d a n s l e s c a s c o n t e s t é s A r t . 6 A c t e s l é g i s l a t i f s 1 L o r s q u e l e d é p a r t e m e n t a r r i v e à la c o n c l u s i o n q u e l ' a c t e n ' e s t p a s c o n f o r m e a u d r o i t f é d é r a l e t n e s a u r a i t d o n c ê t r e a p p r o u v é o u n e p o u r r a i t l ' ê t r e q u e s o u s r é s e r v e , i l p r e n d u n e d é c i s i o n p r o v i s o i r e d a n s l e s d e u x m o i s q u i s u i v e n t la r e m i s e . I l t r a n s m e t s a d é c i s i o n b r i è v e m e n t m o t i v é e a u c a n t o n e n l u i f i x a n t u n d é l a i d e r é p o n s e . 2 S ' i l r e s s o r t a l o r s q u ' i l n e s u b s i s t e p a s d ' i n c o m p a t i b i l i t é a v e c l e d r o i t f é d é r a l , l e d é p a r t e m e n t d o n n e son a p p r o b a t i o n d a n s l e s d e u x mois qui s u i v e n t l a r é c e p t i o n d e l a r é p o n s e d u c a n t o n . S i n o n , i l s o u m e t l ' a f f a i r e a u C o n s e i l f é d é r a l d a n s l e m ê m e d é l a i , e n l u i p r o p o s a n t d ' a p p r o u v e r l ' a c t e s o u s r é s e r v e o u d e r e f u s e r l ' a p p r o b a t i o n . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t d o n n e r son a p p r o b a t i o n , a v e c o u s a n s r é s e r v e , o u l a r e f u s e r . A r t . 7 A c c o r d s 1 L o r s q u e l e d é p a r t e m e n t a r r i v e à l a c o n c l u s i o n q u ' u n a c c o r d n ' e s t p a s c o n f o r m e a u d r o i t f é d é r a l e t n e s a u r a i t d o n c ê t r e a p p r o u v é o u n e p o u r r a i t l ' ê t r e q u e s o u s r é s e r v e , i l p r e n d u n e d é c i s i o n p r o v i s o i r e d a n s l e s d e u x m o i s q u i s u i v e n t la r e m i s e . I l t r a n s m e t s a décision b r i è v e m e n t m o t i v é e à l ' o r g a n e c o m p é t e n t o u a u c a n t o n r e m e t t a n t , e n l u i f i x a n t u n d é l a i d e r é p o n s e . 2 S ' i l r e s s o r t a l o r s q u ' i l n e s u b s i s t e p a s d ' i n c o m p a t i b i l i t é a v e c l e d r o i t f é d é r a l , l e d é p a r t e m e n t d o n n e son a p p r o b a t i o n d a n s l e s deux m o i s qui s u i v e n t l a r é c e p t i o n d e l a r é p o n s e . S i n o n , i l s o u m e t l ' a f f a i r e a u C o n s e i l f é d é r a l d a n s l e m ê m e d é l a i , e n l u i p r o p o s a n t d ' a p p r o u v e r l ' a c c o r d s o u s r é s e r v e o u d e r e f u s e r l ' a p p r o b a t i o n ; d a n s c e d e r n i e r c a s , i l p r é s e n t e u n p r o j e t d e m e s s a g e c o r r e s p o n d a n t . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t a c c o r d e r son a p p r o b a t i o n , a v e c o u s a n s r é s e r v e , o u p r o p o s e r à l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e r e j e t e r la d e m a n d e . 1 ) R S 1 7 0 . 5 1 2 3 7 1A p p r o b a t i o n d ' a c t e s l é g i s l a t i f s d e s c a n t o n s p a r l a C o n f é d é r a t i o n R O 1 9 9 1 S e c t i o n 3 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 8 E x é c u t i o n 1 L a C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e e s t c h a r g é e d e l ' e x é c u t i o n . 2 E l l e p u b l i e c h a q u e a n n é e d a n s l a F e u i l l e f é d é r a l e u n e l i s t e d e s a c c o r d s a p p r o u v é s . A r t . 9 M o d i f i c a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' a n n e x e à la p r é s e n t e o r d o n n a n c e , qui e n f a i t p a r t i e i n t é g r a n t e , m e n t i o n n e l e s m o d i f i c a t i o n s d ' a u t r e s a c t e s l é g i s l a t i f s d e d r o i t f é d é r a l d é c o u l a n t d e l ' a d a p t a t i o n a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . A r t . 1 0 D i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e n ' e s t p a s a p p l i c a b l e a u x a c t e s législatifs e t a u x a c c o r d s r e m i s à l a C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e a v a n t s o n e n t r é e e n v i g u e u r . A r t . 1 1 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e r f é v r i e r 1 9 9 1 . 3 0 j a n v i e r 1 9 9 1 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 4 2 0 4 3 7 2A p p r o b a t i o n d ' a c t e s l é g i s l a t i f s d e s c a n t o n s p a r l a C o n f é d é r a t i o n R O 1 9 9 1 A n n e x e ( a r t . 9 ) M o d i f i c a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r 1 . O r d o n n a n c e d u 1 e ` j u i n 1 9 5 3 1 ) s u r l ' é t a t c i v i l A r t . 2 , 4 e a l . 4 L e s d i s p o s i t i o n s c a n t o n a l e s s o n t s o u m i s e s à l ' a p p r o b a t i o n d e la C o n f é d é r a t i o n , à l ' e x c e p t i o n d e c e l l e s r e l a t i v e s à la n o m i n a t i o n e t a u t r a i t e m e n t des f o n c t i o n n a i r e s d e l ' é t a t - c i v i l ( a r t . 4 0 , 2 e a l . , C C 2 ) ) . 2 . O r d o n n a n c e d u 1 2 m a i 1 9 7 1 3 ) s u r l a m e n s u r a t i o n c a d a s t r a l e A r t . 4 , 4 e a l . 4 L e s p r e s c r i p t i o n s c a n t o n a l e s s o n t s o u m i s e s à l ' a p p r o b a t i o n d e l a C o n f é d é r a t i o n . A r t . 2 0 T a r i f e s d ' h o n o r a i r e s e t a u t r e s t a r i f s L e s t a r i f s d ' h o n o r a i r e s e t a u t r e s t a r i f s p o u r l e s t r a v a u x d e m e n s u r a t i o n c a d a s t r a l e d o i v e n t ê t r e a p p r o u v é s p a r la C o n f é d é r a t i o n . 3 . A r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 3 0 d é c e m b r e 1 9 7 0 4 ) c o n c e r n a n t l e s n o m s d e s l i e u x , d e s c o m m u n e s e t d e s g a r e s A r t . 3 , 2 e a l . A b r o g é 4 . O r d o n n a n c e d u 2 7 o c t o b r e 1 9 7 6 5 ) r é g l a n t l ' a d m i s s i o n d e s p e r s o n n e s e t d e s v é h i c u l e s à l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e A r t . 6 9 , 3 e a l . 3 L e s c a n t o n s é t a b l i r o n t u n r è g l e m e n t d e f o r m a t i o n e t d ' e x a m e n ; i l e n v a d e m ê m e des s e r v i c e s c o m p é t e n t s d e la C o n f é d é r a t i o n q u i n ' o n t p a s c h a r g é l e s c a n t o n s d e l a f o r m a t i o n e t d e l ' e x a m e n d e l e u r s i n s p e c t e u r s . 5 . O r d o n n a n c e d u 2 2 m a r s 1 9 7 2 6 ) s u r l e s t é l é p h é r i q u e s s e r v a n t a u t r a n s p o r t d e p e r s o n n e s s a n s c o n c e s s i o n f é d é r a l e e t s u r l e s t é l é s k i s A r t . 1 1 , 1 " a l . , d e u x i è m e p h r a s e A b r o g é e 1 ) R S 2 1 1 . 1 1 2 . 1 4 ) R S 5 1 0 . 6 2 5 2 ) R S 2 1 0 5 ) R S 7 4 1 . 5 1 3 ) R S 2 1 1 . 4 3 2 . 2 6 ) R S 7 4 3 . 2 1 3 7 3A p p r o b a t i o n d ' a c t e s l é g i s l a t i f s d e s c a n t o n s p a r l a C o n f é d é r a t i o n R O 1 9 9 1 6 . O r d o n n a n c e g é n é r a l e d u 1 9 j u i n 1 9 7 2 1 ) s u r l a p r o t e c t i o n d e s e a u x A r t . 5 4 A b r o g é 7 . O r d o n n a n c e d u 2 6 m a i 1 9 3 6 2 ) s u r l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s A r t . 4 8 8 , 1 e r a l . 1 L e s c a n t o n s c o m m u n i q u e n t l e s o r d o n n a n c e s d ' e x é c u t i o n a u D é p a r t e m e n t f é d é - r a l d e l ' i n t é r i e u r . 8 . O r d o n n a n c e f é d é r a l e d u 1 1 o c t o b r e 1 9 5 7 3 ) s u r l e c o n t r ô l e d e s v i a n d e s A r t . 1 1 8 , r a l . A b r o g é 9 . O r d o n n a n c e d u 1 2 m a i 1 9 5 9 4 ) sur l e c o m m e r c e d e s v i n s A r t . 2 2 , 3 e a l . , d e u x i è m e p h r a s e A b r o g é e 1 0 . O r d o n n a n c e d u 2 9 j a n v i e r 1 9 0 9 5 ) f i x a n t l e s a t t r i b u t i o n s t e c h n i q u e s d e s i n s p e c t e u r s c a n t o n a u x d e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s e t d e s e x p e r t s l o c a u x A r t . 1 4 , r a l . , d e u x i è m e d e m i p h r a s e A b r o g é e 1 1 . O r d o n n a n c e d u 1 7 j u i n 1 9 7 4 6 ) s u r l e s l a b o r a t o i r e s d ' a n a l y s e s m i c r o b i o l o - g i q u e s e t s é r o l o g i q u e s A r t . 1 0 A b r o g é 1 ) R S 8 1 4 . 2 0 1 2 ) R S 8 1 7 . 0 2 3 ) R S 8 1 7 . 1 9 1 4 ) R S 8 1 7 . 4 2 1 5 ) R S 8 1 7 . 9 3 2 6 ) R S 8 1 8 . 1 2 3 . 1 3 7 4A p p r o b a t i o n d ' a c t e s l é g i s l a t i f s d e s c a n t o n s p a r l a C o n f é d é r a t i o n R O 1 9 9 1 1 2 . O r d o n n a n c e d u 1 7 j u i n 1 9 7 4 1 ) s u r l e t r a n s p o r t e t l a s é p u l t u r e d e c a d a v r e s p r é s e n t a n t u n d a n g e r d e c o n t a g i o n a i n s i q u e l e t r a n s p o r t d e c a d a v r e s e n p r o v e n a n c e o u à d e s t i n a t i o n d e l ' é t r a n g e r A r t . 2 0 A b r o g é 1 3 . O r d o n n a n c e d u 6 m a i 1 9 8 1 2 ) s u r l e s c h a u f f e u r s A r t . 2 5 , 2 e a l . , p r e m i è r e p h r a s e 2 L e s p r e s c r i p t i o n s c a n t o n a l e s o u c o m m u n a l e s s e r o n t s o u m i s e s à l ' a p p r o b a t i o n d e l a C o n f é d é r a t i o n . . . . 1 4 . O r d o n n a n c e d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 2 3 ) c o n c e r n a n t l e t r a v a i l à d o m i c i l e A r t . 1 1 , 2 e a l . , d e r n i è r e phrase 2 . . . E l l e s p e u v e n t p r é l e v e r des é m o l u m e n t s p o u r l e s d é r o g a t i o n s a c c o r d é e s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 7 , l e t a l i n é a , d e l a l o i . 1 5 . R è g l e m e n t d u 3 1 o c t o b r e 1 9 4 7 4 ) s u r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s A r t . 1 0 8 , p r e m i è r e p h r a s e , d e u x i è m e p a r t i e . ; c e s d é c r e t s e t c e s p r e s c r i p t i o n s d o i v e n t ê t r e r e m i s à la C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e . A r t . 2 0 4 A b r o g é 1 6 . R è g l e m e n t d u 1 7 j a n v i e r 1 9 6 1 5 ) s u r l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é A r t . 1 1 5 D i s p o s i t i o n s c a n t o n a l e s I l a p p a r t i e n t à l a C o n f é d é r a t i o n d ' a p p r o u v e r l e s d i s p o s i t i o n s des c a n t o n s d e v a n t ê t r e s o u m i s e s à l ' a u t o r i t é f é d é r a l e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 5 5 , 2 e a l i n é a , LAI, a i n s i q u e l e s a u t r e s p r e s c r i p t i o n s c a n t o n a l e s é d i c t é e s e n v e r t u d ' u n e d é l é g a t i o n d e p o u v o i r s ; c e s d i s p o s i t i o n s e t p r e s c r i p t i o n s d o i v e n t ê t r e r e m i s e s à l a C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e . 1 ) R S 8 1 8 . 6 1 4 ) R S 8 3 1 . 1 0 1 2 ) R S 8 2 2 . 2 2 5 ) R S 8 3 1 . 2 0 1 3 ) R S 8 2 2 . 3 1 1 3 7 5A p p r o b a t i o n d ' a c t e s l é g i s l a t i f s d e s c a n t o n s p a r l a C o n f é d é r a t i o n R O 1 9 9 1 1 7 . O r d o n n a n c e d u 1 5 j a n v i e r 1 9 7 1 1 ) s u r l e s p r e s t a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s à l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é A r t . 5 7 , 1 " a l . 1 1 1 a p p a r t i e n t à l a C o n f é d é r a t i o n d ' a p p r o u v e r l e s d i s p o s i t i o n s des c a n t o n s qui d o i v e n t ê t r e s o u m i s e s à l ' a u t o r i t é f é d é r a l e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 5 , t e r a l i n é a L P C , a i n s i q u e l e s a u t r e s p r e s c r i p t i o n s q u i p o u r r a i e n t ê t r e é d i c t é e s e n v e r t u d ' u n e d é l é g a t i o n d e p o u v o i r s ; c e s d i s p o s i t i o n s d e p r e s c r i p t i o n s d o i v e n t ê t r e r e m i s e s à la C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e . 1 8 . O r d o n n a n c e V d u 2 f é v r i e r 1 9 6 5 2 ) s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e c o n c e r n a n t l a r e c o n n a i s s a n c e d e s c a i s s e s - m a l a d i e e t d e s f é d é r a t i o n s d e r é a s s u r a n c e , a i n s i q u e l e u r s é c u r i t é f i n a n c i è r e A r t . 8 , 1 e r a l . 1 I l a p p a r t i e n t à l a C o n f é d é r a t i o n d ' a p p r o u v e r l e s d i s p o s i t i o n s d e s c a n t o n s d e v a n t ê t r e s o u m i s e s à l ' a u t o r i t é f é d é r a l e , e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 2 , 3 e a l i n é a , d e la l o i ; c e s d i s p o s i t i o n s d o i v e n t ê t r e r e m i s e s à l a C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e . 1 9 . O r d o n n a n c e d u 1 3 j a n v i e r 1 9 7 1 3 ) c o n c e r n a n t l ' a m é l i o r a t i o n d u l o g e m e n t d a n s l e s r é g i o n s d e m o n t a g n e A r t . 3 2 , 2 e a l . 2 L e s p r e s c r i p t i o n s c a n t o n a l e s s e r o n t r e m i s e s , p o u r i n f o r m a t i o n , à l ' o f f i c e f é d é r a l à l ' i n t e n t i o n d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e . 2 0 . O r d o n n a n c e d u 2 9 a o û t 1 9 5 8 4 ) c o n c e r n a n t l ' é l e v a g e d u b é t a i l b o v i n e t d u m e n u b é t a i l A r t . 8 2 P r e s c r i p t i o n s L e s c a n t o n s c o m m u n i q u e n t l e u r s d i s p o s i t i o n s s u r l ' é l e v a g e d u b é t a i l c a n t o n a l e s b o v i n e t d u m e n u b é t a i l a u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e . 1 ) R S 8 3 1 3 0 1 2 ) R S 8 3 2 . 1 2 1 3 ) R S 8 4 4 . 1 4 ) R S 9 1 6 . 3 1 0 3 7 6A p p r o b a t i o n d ' a c t e s l é g i s l a t i f s d e s c a n t o n s p a r l a C o n f é d é r a t i o n R O 1 9 9 1 2 1 . O r d o n n a n c e d u 1 2 n o v e m b r e 1 9 8 0 1 ) s u r l ' é l e v a g e c h e v a l i n A r t . 5 4 C o m m u n i c a t i o n des d i s p o s i t i o n s c a n t o n a l e s Les c a n t o n s c o m m u n i q u e n t l e u r s d i s p o s i t i o n s s u r l ' é l e v a g e c h e v a l i n a u D é p a r t e - m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e . 2 2 . O r d o n n a n c e d u 1 5 d é c e m b r e 1 9 6 7 2 ) s u r l e s é p i z o o t i e s A r t . 1 6 , c h . 1 6 . 1 , 3 e a l . A b w g é A r t . 6 2 , c h . 6 2 . 3 , 2 e a l . , e t 6 2 . 4 6 2 . 3 2 D u r a n t c e d é l a i , i l s o n t d r o i t a u x s u b s i d e s f é d é r a u x , s a n s é g a r d à l ' o b l i g a t i o n d e f a i r e c o m m u n i q u e r c e s p r e s c r i p t i o n s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 0 d e l a l o i . 6 2 . 4 A b r o g é 3 4 2 0 4 1 ) R S 9 1 6 . 3 2 0 2 ) R S 9 1 6 . 4 0 1 3 7 7R è g l e m e n t d u T r i b u n a l f é d é r a l M o d i f i c a t i o n d u 6 s e p t e m b r e 1 9 9 0 L e T r i b u n a l f é d é r a l a r r ê t e : L e r è g l e m e n t d u T r i b u n a l f é d é r a l d u 1 4 d é c e m b r e 1 9 7 8 1 ) e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : T i t r e précédant l ' a r t i c l e p r e m i e r T i t r e p r e m i e r : O r g a n i s a t i o n d e l ' a c t i v i t é j u d i c i a i r e C h a p i t r e p r e m i e r : C o m p o s i t i o n d e s s e c t i o n s T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 9 C h a p i t r e 3 : F o n c t i o n n e m e n t d u t r i b u n a l A r t . 1 0 G r e f f i e r s , s e c r é t a i r e s e t c o l l a b o r a t e u r s p e r s o n n e l s 1 L e s g r e f f i e r s e t l e s s e c r é t a i r e s t i e n n e n t l e s p r o c è s - v e r b a u x des a u d i e n c e s , r é d i g e n t l e s d é c i s i o n s ( a r r ê t s , d é c i s i o n s , o r d o n n a n c e s ) , c o m m u n i q u e n t l e s d i s p o s i - t i f s d e s a r r ê t s d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i , m e t t e n t e n f o r m e l e s d é c i s i o n s d e s t i n é e s à la p u b l i c a t i o n e t a c c o m p l i s s e n t d ' a u t r e s t â c h e s officielles p o u r l e s s e c t i o n s o u l ' e n s e m b l e d u t r i b u n a l . 2 L e s g r e f f i e r s e t l e s s e c r é t a i r e s p e u v e n t n o t a m m e n t ê t r e a p p e l é s à c o l l a b o r e r à l ' é t a b l i s s e m e n t d e r a p p o r t s . 3 L e s c o l l a b o r a t e u r s p e r s o n n e l s des j u g e s p e u v e n t ê t r e c h a r g é s des t â c h e s m e n - t i o n n é e s a u p r e m i e r a l i n é a , p o u r a u t a n t q u ' i l s a i e n t é t é a s s e r m e n t é s à l ' i n s t a r des g r e f f i e r s o u d e s s e c r é t a i r e s . T i t r e précédant l ' a r t i c l e 1 9 T i t r e d e u x i è m e : A d m i n i s t r a t i o n d u t r i b u n a l C h a p i t r e 4 : C o u r p l é n i è r e A r t . 1 9 C o m p é t e n c e s 1 L a c o u r p l é n i è r e , c o m p o s é e d e s j u g e s o r d i n a i r e s é l u s p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e , a l e s c o m p é t e n c e s suivantes: 1 ) R S 1 7 3 . 1 1 1 . 1 3 7 8 1 9 9 1 - 1 2T r i b u n a l f é d é r a l R O 1 9 9 1 1 . P r o c é d e r a u x n o m i n a t i o n s c o n f i é e s a u T r i b u n a l f é d é r a l p a r d ' a u t r e s l o i s q u e l a l o i d ' o r g a n i s a t i o n j u d i c i a i r e ( a r t . 1 1 , l e t a l . , l e t . a , O J ) ; 2 . A d o p t e r l e s o r d o n n a n c e s , r è g l e m e n t s e t c i r c u l a i r e s d e s t i n é s a u x a u t o r i t é s c a n t o n a l e s ( a r t . 1 1 , l e r a l . , l e t d , O J ) ; 3 . E d i c t e r l e r è g l e m e n t d u T r i b u n a l f é d é r a l ( a r t . 8 , 1 4 , l e ' a l . , O J ) a i n s i q u e l e t a r i f d e s d é p e n s ( a r t . 1 6 0 O J ) e t d e s é m o l u m e n t s d e j u s t i c e ; 4 . C o n s t i t u e r l e s s e c t i o n s d u t r i b u n a l e t n o m m e r l e u r s p r é s i d e n t s ( a r t . 1 2 , 1 3 O J ) ; 5 . P r o c é d e r à l a n o m i n a t i o n d e s g r e f f i e r s , s e c r é t a i r e s e t c o l l a b o r a t e u r s p e r s o n - n e l s ( a r t . 7 , 2 e a l . , O J ) ; 6 . R é s o u d r e l e s p r o b l è m e s j u r i d i q u e s i n t é r e s s a n t l ' e n s e m b l e d u t r i b u n a l ( a r t . 1 6 , l e ' a l . , O J ) ; 7 . E l i r e l e s m e m b r e s d e l a c o m m i s s i o n a d m i n i s t r a t i v e e t d e l a c o m m i s s i o n d e r e c o u r s d u p e r s o n n e l , a i n s i q u e l e u r s p r é s i d e n t s e t l e d i r e c t e u r a d m i n i s t r a t i f ; 8 . A p p r o u v e r l e r a p p o r t d e g e s t i o n ; 9 . D é c i d e r d u c o n t e n u d e s p r i s e s d e p o s i t i o n p a r t i c u l i è r e m e n t i m p o r t a n t e s e t s t a t u e r s u r l e s q u e s t i o n s a d m i n i s t r a t i v e s t o u c h a n t c h a q u e j u g e p e r s o n n e l l e - m e n t a i n s i q u e d e s p r o p o s i t i o n s à s o u m e t t r e à l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e ( a r t . 1 1 , l e " a l . , l c t . b , O J ) . 2 C h a q u e m e m b r e p e u t d e m a n d e r q u ' u n e a u t r e a f f a i r e a d m i n i s t r a t i v e s o i t t r a i t é e p a r l a c o u r p l é n i è r e . A r t . 2 0 D é c i s i o n s 1 L a c o u r p l é n i è r e p r e n d s e s d é c i s i o n s , e n r è g l e g é n é r a l e , p a r v o i e d e c i r c u l a t i o n . 2 E n s é a n c e , l e v o t e a u b u l l e t i n s e c r e t p e u t ê t r e r e q u i s , p a r t r o i s j u g e s a u m o i n s , p o u r l e s n o m i n a t i o n s e t l e s a f f a i r e s a d m i n i s t r a t i v e s . A r t . 2 1 P r o c è s - v e r b a u x L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s s é a n c e s d e l a c o u r p l é n i è r e , d e l a c o n f é r e n c e d e s p r é s i d e n t s , d e l a c o m m i s s i o n a d m i n i s t r a t i v e e t d e s c o m m i s s i o n s c h a r g é e s d e t â c h e s c o n c e r n a n t l ' a d m i n i s t r a t i o n d u t r i b u n a l s o n t a c c e s s i b l e s e n t o u t t e m p s a u x m e m b r e s d u t r i b u n a l . C h a p i t r e 5 : L e p r é s i d e n t d u T r i b u n a l f é d é r a l A r t . 2 2 A t t r i b u t i o n s 1 L e p r é s i d e n t d i r i g e l e s s é a n c e s d e l a c o u r p l é n i è r e e t d e l a c o n f é r e n c e d e s p r é s i d e n t s . 2 I l r e p r é s e n t e l e t r i b u n a l a u p r è s d e l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e , d u C o n s e i l f é d é r a l , d e s c h e f s d e d é p a r t e m e n t s e t a u t r e s a u t o r i t é s d e h a u t r a n g d a n s l e s a f f a i r e s c o n c e r - n a n t l ' e n s e m b l e d u t r i b u n a l a i n s i q u e , d ' e n t e n t e a v e c l a c o m m i s s i o n a d m i n i s t r a - t i v e , d a n s c e r t a i n e s a f f a i r e s a d m i n i s t r a t i v e s i m p o r t a n t e s . 3 7 9T r i b u n a l f é d é r a l R O 1 9 9 1 I 1 e s t r é g u l i è r e m e n t i n f o r m é d e s a f f a i r e s a d m i n i s t r a t i v e s i m p o r t a n t e s p a r l e p r o c è s - v e r b a l d e s s é a n c e s d e l a c o m m i s s i o n a d m i n i s t r a t i v e , s é a n c e s a u x q u e l l e s i l p e u t p a r t i c i p e r , a i n s i q u ' à c e l l e s des c o m m i s s i o n s t e c h n i q u e s , a v e c v o i x c o n s u l t a - t i v e . C h a p i t r e 6 : C o n f é r e n c e d e s p r é s i d e n t s A r t . 2 3 C o m p o s i t i o n L a c o n f é r e n c e des p r é s i d e n t s e s t c o m p o s é e des p r é s i d e n t s d e s d e u x c o u r s d e d r o i t public, des d e u x c o u r s c i v i l e s e t d e l a c o u r d e c a s s a t i o n p é n a l e . A r t . 2 4 C o m p é t e n c e s L a c o n f é r e n c e des p r é s i d e n t s a l e s c o m p é t e n c e s suivantes: 1 . A t t r i b u e r l e s j u g e s s u p p l é a n t s a u x s e c t i o n s ; 2 . R é p a r t i r l e s g r e f f i e r s , s e c r é t a i r e s e t c o l l a b o r a t e u r s p e r s o n n e l s e n t r e l e s s e c t i o n s ; 3 . F a i r e d e s p r o p o s i t i o n s à l a c o u r p l é n i è r e a u s u j e t d e l a r é p a r t i t i o n des a f f a i r e s e n t r e l e s s e c t i o n s ; 4 . E m e t t r e d e s d i r e c t i v e s e t des r è g l e s c o m m u n e s p o u r l a r é d a c t i o n des a r r ê t s ; 5 . A c c o r d e r des c o n g é s a u x m e m b r e s d u t r i b u n a l ( a r t . 2 0 , 2 e a l . , O J ) ; 6 . A u t o r i s e r c e u x - c i à e x e r c e r d e s f o n c t i o n s d ' a r b i t r e o u d ' e x p e r t ; 7 . P r e n d r e p o s i t i o n d a n s l e c a d r e d ' é c h a n g e s d e v u e s s u r d e s p r o j e t s d e l o i o u d e c o n c o r d a t s , s u r des d e m a n d e s d ' a t t r i b u t i o n d e c o m p é t e n c e s o u s u r des d e m a n d e s d e c o n s u l t a t i o n d e d o s s i e r s i n t é r e s s a n t p l u s d ' u n e s e c t i o n ; 8 . D é c i d e r d e la p a r t i c i p a t i o n à des c o n g r è s i n t e r n a t i o n a u x o u d e l ' a d h é s i o n à d e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s ; 9 . A d o p t e r d e s d i r e c t i v e s p o u r l ' a c c r é d i t a t i o n des j o u r n a l i s t e s . A r t . 2 5 C o l l a b o r a t i o n a v e c la c o m m i s s i o n a d m i n i s t r a t i v e 1 L a c o n f é r e n c e d e s p r é s i d e n t s e s t c o n s u l t é e p a r l a c o m m i s s i o n a d m i n i s t r a t i v e a v a n t t o u t e d é c i s i o n d e p r i n c i p e t o u c h a n t d i r e c t e m e n t à la c o n d u i t e d e l ' a c t i v i t é j u d i c i a i r e d u t r i b u n a l . 2 A v a n t d e p r o c é d e r à la r é p a r t i t i o n des g r e f f i e r s , s e c r é t a i r e s e t c o l l a b o r a t e u r s j u r i s t e s e n t r e l e s s e c t i o n s , l a c o n f é r e n c e d e s p r é s i d e n t s s o l l i c i t e l ' a c c o r d d e l a c o m m i s s i o n a d m i n i s t r a t i v e . 3 E l l e l u i f a i t p a r t , a i n s i q u ' a u d i r e c t e u r a d m i n i s t r a t i f , des b e s o i n s d e l ' e n s e m b l e d e s s e c t i o n s . A l a d e m a n d e d e l a c o m m i s s i o n a d m i n i s t r a t i v e , l a c o n f é r e n c e des p r é s i d e n t s d é c i d e q u e l s m e m b r e s e t q u e l s c o l l a b o r a t e u r s q u a l i f i é s l e s s e c t i o n s d e v r o n t m e t t r e à l a d i s p o s i t i o n d u t r i b u n a l p o u r des t â c h e s d ' i n t é r ê t g é n é r a l . 3 8 0T r i b u n a l f é d é r a l R O 1 9 9 1 C h a p i t r e 7 : C o m m i s s i o n a d m i n i s t r a t i v e A r t . 2 6 C o m p o s i t i o n 1 L a c o m m i s s i o n a d m i n i s t r a t i v e s e c o m p o s e d e t r o i s j u g e s o r d i n a i r e s é l u s p o u r d e u x a n s p a r l a c o u r p l é n i è r e e t e n p r i n c i p e r é é l i g i b l e s d e u x f o i s ; t o u s l e s d e u x a n s , c e p e n d a n t , u n n o u v e a u m e m b r e d o i t ê t r e é l u . 2 L a p r é s i d e n c e e s t a s s u r é e p a r l e p r é s i d e n t d é s i g n é p a r l a c o u r p l é n i è r e e t , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t , p a r l e p l u s a n c i e n j u g e . L e d i r e c t e u r a d m i n i s t r a t i f a s s i s t e a u x s é a n c e s ; i l a v o i x c o n s u l t a t i v e . 3 L e s m e m b r e s d e l a c o m m i s s i o n a d m i n i s t r a t i v e s o n t d é c h a r g é s d a n s u n e m e s u r e s u f f i s a n t e d u t r a v a i l d e l e u r s e c t i o n . A r t . 2 7 A t t r i b u t i o n s L a c o m m i s s i o n a d m i n i s t r a t i v e a l e s c o m p é t e n c e s s u i v a n t e s : 1 . E l l e e x e r c e l a h a u t e s u r v e i l l a n c e d e l ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r a u t a n t q u ' e l l e n e r e l è v e p a s d e l a c o u r p l é n i è r e o u d e l a c o n f é r e n c e d e s p r é s i d e n t s . E l l e c o n t r ô l e l ' a c t i v i t é d u d i r e c t e u r a d m i n i s t r a t i f . 2 . E l l e p l a n i f i e l a m a î t r i s e d u v o l u m e d e s a f f a i r e s e t p r e n d l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t . E l l e a s s u r e l e r e c r u t e m e n t , l a f o r m a t i o n e t l a p r o m o t i o n d e s c o l l a b o r a t e u r s j u r i s t e s e t v e i l l e à c e q u e l e s p r e s t a t i o n s d e s s e r v i c e s s c i e n t i f i q u e s e t a d m i n i s t r a t i f s r é p o n d e n t a u x b e s o i n s d u t r i b u n a l . A r t . 2 8 C o m p é t e n c e s L a c o m m i s s i o n a d m i n i s t r a t i v e a n o t a m m e n t p o u r c o m p é t e n c e s : 1 . D ' a p p r o u v e r l e s c o m p t e s e t l e b u d g e t , e t d e f a i r e d e s p r o p o s i t i o n s d e s t i n é e s à l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e à l e u r s u j e t ; 2 . D ' a d o p t e r d e s d i r e c t i v e s e t d e s r è g l e s c o m m u n e s p o u r l ' é t a b l i s s e m e n t d e s d o s s i e r s ; 3 . D e t r a i t e r t o u t e s a u t r e s q u e s t i o n s a d m i n i s t r a t i v e s n o n a t t r i b u é e s o u d é l é - g u é e s à d ' a u t r e s o r g a n e s , a u d i r e c t e u r a d m i n i s t r a t i f o u à d ' a u t r e s f o n c t i o n - n a i r e s . C h a p i t r e 8 : C h a n c e l l e r i e e t s e r v i c e s s c i e n t i f i q u e s A r t . 2 9 D i r e c t e u r a d m i n i s t r a t i f 1 L e d i r e c t e u r a d m i n i s t r a t i f d i r i g e l ' a d m i n i s t r a t i o n d u t r i b u n a l , y c o m p r i s l e s s e r v i c e s s c i e n t i f i q u e s e t t e c h n i q u e s ; i l e s t l e c h e f d u p e r s o n n e l d e t o u s l e s f o n c t i o n n a i r e s e t e m p l o y é s d u T r i b u n a l f é d é r a l . 2 S e s c o m p é t e n c e s s o n t n o t a m m e n t l e s s u i v a n t e s : 1 . C o n t r ô l e r l ' a d m i n i s t r a t i o n , l ' e n s e m b l e d e s s e r v i c e s e t l a s é c u r i t é ; 2 . G é r e r l e s b â t i m e n t s ( u t i l i s a t i o n , c o n s t r u c t i o n , l o c a t i o n ) ; 3 . P r é p a r e r l e b u d g e t e t c o n t r ô l e r l e s f i n a n c e s ; 3 8 1T r i b u n a l f é d é r a l R O 1 9 9 1 4 . P r o c é d e r a u x p u b l i c a t i o n s e t a m é n a g e r l e s r e l a t i o n s p u b l i q u e s e t s o c i a l e s ; 5 . E x é c u t e r l e s d é c i s i o n s d e l a c o u r p l é n i è r e , d e l a c o n f é r e n c e d e s p r é s i d e n t s e t d e l a c o m m i s s i o n a d m i n i s t r a t i v e ; 6 . F i x e r l e s v a c a n c e s j u d i c i a i r e s e t é t a b l i r d e s d i s p o s i t i o n s r é g l e m e n t a i r e s p o u r l e p e r s o n n e l ( h o r a i r e d e t r a v a i l , r é p a r t i t i o n d e s v a c a n c e s , e t c . ) ; 7 . A s s u r e r l e s e c r é t a r i a t d e l a c o u r p l é n i è r e , d e l a c o n f é r e n c e d e s p r é s i d e n t s e t d e l a c o m m i s s i o n a d m i n i s t r a t i v e . A r t . 3 0 S i g n a t u r e 1 L e d i r e c t e u r a d m i n i s t r a t i f e n g a g e l e t r i b u n a l p a r s a s i g n a t u r e d a n s t o u t e s l e s a f f a i r e s a d m i n i s t r a t i v e s . 2 1 1 s i g n e à d e u x — a v e c l e p r é s i d e n t d u t r i b u n a l d a n s l e s a f f a i r e s q u i r e l è v e n t d e l a c o m p é t e n c e d e l ' e n s e m b l e d u t r i b u n a l o u d e l a c o n f é r e n c e d e s p r é s i d e n t s o u e n c o r e l o r s q u e l e p r é s i d e n t r e p r é s e n t e l e t r i b u n a l à l ' e x t é r i e u r ( a r t . 2 2 , 2 e a l . ) ; — a v e c l e p r é s i d e n t d e l a c o m m i s s i o n a d m i n i s t r a t i v e d a n s l e s a f f a i r e s q u i r e l è v e n t d e l a c o m p é t e n c e d e c e l l e - c i . A r t . 3 1 P r e s s e L e d i r e c t e u r a d m i n i s t r a t i f a c c r é d i t e p o u r u n e d u r é e l i m i t é e , s u r d e m a n d e , l e s j o u r n a l i s t e s q u i o n t p o u r t â c h e d ' a s s u r e r à t i t r e r é g u l i e r l a c h r o n i q u e d e l ' a c t i v i t é j u d i c i a i r e d u t r i b u n a l d a n s d e s o r g a n e s o u d e s a g e n c e s d e p r e s s e , a i n s i q u ' à l a r a d i o o u à l a t é l é v i s i o n s u i s s e s e t q u i p a r a i s s e n t c a p a b l e s d e f a i r e u n c o m p t e r e n d u o b j e c t i f d e s d é l i b é r a t i o n s . C h a p i t r e 9 : F o n c t i o n n a i r e s e t e m p l o y é s A r t . 3 2 N o m i n a t i o n , p r o m o t i o n , l i c e n c i e m e n t 1 L a c o m p é t e n c e p o u r n o m m e r , f i x e r l e s a l a i r e , a c c o r d e r d e s p r o m o t i o n s e t l i c e n c i e r e s t r é g l é e d e l a m a n i è r e s u i v a n t e : 1 . L a c o m m i s s i o n a d m i n i s t r a t i v e e s t c o m p é t e n t e l o r s q u e c e s m e s u r e s c o n c e r n e n t d e s c o l l a b o r a t e u r s j u r i s t e s e t s c i e n t i f i q u e s a i n s i q u e d e s r e s p o n - s a b l e s d e s s e r v i c e s s c i e n t i f i q u e s e t a d m i n i s t r a t i f s , s o u s r é s e r v e d e l a c o m - p é t e n c e r é s e r v é e à l a c o u r p l é n i è r e ( a r t . 1 9 , c h . 5 ) . 2 . P o u r l e s a u t r e s f o n c t i o n n a i r e s o u e m p l o y é s , c e t t e c o m p é t e n c e a p p a r t i e n t a u d i r e c t e u r a d m i n i s t r a t i f . 2 L e s p r é s i d e n t s d e s s e c t i o n s p e u v e n t f a i r e d e s p r o p o s i t i o n s e n c e q u i c o n c e r n e l e u r s c o l l a b o r a t e u r s . L e s c h e f s d e s s e r v i c e s s o n t e n t e n d u s p r é a l a b l e m e n t . 3 L e s j u g e s i n t é r e s s é s d o i v e n t ê t r e c o n s u l t é s l o r s d e l a n o m i n a t i o n e t d e l ' a t t r i b u - t i o n d e s c o l l a b o r a t e u r s p e r s o n n e l s . 3 8 2T r i b u n a l f é d é r a l R O 1 9 9 1 A r t . 3 3 C o n d i t i o n s d e t r a v a i l , d i s c i p l i n e L a c o m m i s s i o n a d m i n i s t r a t i v e e t l e d i r e c t e u r a d m i n i s t r a t i f s e p r o n o n c e n t s u r l e s d e m a n d e s d e c o n g é , s u r c e l l e s qui o n t t r a i t a u x c o n d i t i o n s d e t r a v a i l e t s u r l e s d e m a n d e s d ' a u t o r i s a t i o n d ' e x e r c e r u n e a c t i v i t é a c c e s s o i r e , a i n s i q u e s u r l e s m e s u r e s d i s c i p l i n a i r e s q u i c o n c e r n e n t l e s f o n c t i o n n a i r e s e t l e s employés. 2 L e s p r é s i d e n t s des s e c t i o n s s u r v e i l l e n t l e s g r e f f i e r s , l e s s e c r é t a i r e s e t l e s a u t r e s c o l l a b o r a t e u r s a f f e c t é s à l e u r s e c t i o n , p o u r a u t a n t q u e c e t t e s u r v e i l l a n c e n ' i n - c o m b e pas a u d i r e c t e u r a d m i n i s t r a t i f o u à son p e r s o n n e l . C h a p i t r e 1 0 : C o m m i s s i o n d e r e c o u r s d u p e r s o n n e l A r t . 3 4 C o m p o s i t i o n L a c o m m i s s i o n d e r e c o u r s d u p e r s o n n e l e s t f o r m é e d e t r o i s j u g e s o r d i n a i r e s d é s i g n é s p a r la c o u r p l é n i è r e , qui n ' a p p a r t i e n n e n t p a s à l a c o m m i s s i o n ad- m i n i s t r a t i v e . A r t . 3 5 R e c o u r s 1 U n r e c o u r s e s t o u v e r t a u p r è s d e la c o m m i s s i o n d e r e c o u r s d u p e r s o n n e l c o n t r e l e s d é c i s i o n s d e l ' a u t o r i t é d e n o m i n a t i o n q u i n e s o n t p a s d e n a t u r e p é c u n i a i r e ( a r t . 1 0 0 , let. e , c h . 5 , O J ) . 2 L e r e c o u r s e s t n o t a m m e n t o u v e r t d a n s l e s d o m a i n e s s u i v a n t s : 1 . p r o l o n g a t i o n d e l a p é r i o d e d ' e s s a i , n o m i n a t i o n e n q u a l i t é d ' e m p l o y é p e r - m a n e n t , p r o m o t i o n ; 2 . n o n - r é é l e c t i o n , l i c e n c i e m e n t e t r é s i l i a t i o n des r a p p o r t s d e s e r v i c e ; 3 . m e s u r e s d i s c i p l i n a i r e s ; 4 . p a s s a g e d a n s u n a u t r e s e r v i c e , a t t r i b u t i o n d ' u n e a u t r e a c t i v i t é , r e f u s d ' a u t o r i - s e r u n e a c t i v i t é a c c e s s o i r e . 3 I l n ' y a p a s d e r e c o u r s c o n t r e l e s d é c i s i o n s d e l a c o u r p l é n i è r e . A r t . 3 6 P r o c é d u r e L a p r o c é d u r e d e r e c o u r s e s t r é g l é e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a l o i f é d é r a l e s u r la p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e ) ( a r t . l e r , 2 e a l . , l e t . b e t art. 4 4 s s ) . D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 3 7 D i s p o s i t i o n s f i n a l e s d u r è g l e m e n t d u 1 4 d é c e m b r e 1 9 7 8 1 L e r è g l e m e n t d u T r i b u n a l f é d é r a l d u 2 1 o c t o b r e 1 9 4 4 e s t a b r o g é . 2 L e p r é s e n t r è g l e m e n t e n t r e e n v i g u e u r le l e ` f é v r i e r 1 9 7 9 . 1 ) R S 1 7 2 . 0 2 1 3 8 3T r i b u n a l f é d é r a l R O 1 9 9 1 A r t . 3 8 D i s p o s i t i o n s f i n a l e s d e l a m o d i f i c a t i o n d u 6 s e p t e m b r e 1 9 9 0 L e s a r t i c l e s 1 0 e t 1 9 à 2 6 d u r è g l e m e n t d u 1 4 d é c e m b r e 1 9 7 8 1 ) a i n s i q u e l e r è g l e m e n t d u 6 j u i l l e t 1 9 3 2 2 ) c o n c e r n a n t l a c h a n c e l l e r i e d u T r i b u n a l f é d é r a l s o n t a b r o g é s . 2 L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e t j a n v i e r 1 9 9 1 . 6 s e p t e m b r e 1 9 9 0 A u n o m d u T r i b u n a l f é d é r a l : L e p r é s i d e n t , R a s c h e i n L e d i r e c t e u r d e l a c h a n c e l l e r i e , M o s e r 3 4 2 1 8 1 ) R O 1 9 7 9 4 6 2 ) P a s p u b l i é d a n s l e R O . 3 8 4O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s é l é m e n t s mobiles e t l e s t a u x d e s d r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s à l ' i m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s M o d i f i c a t i o n d u 2 9 j a n v i e r 1 9 9 1 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e : I L e s a n n e x e s 1 e t 2 d e l ' o r d o n n a n c e d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l des f i n a n c e s d u 2 0 f é v r i e r 1 9 7 8 1 ) c o n c e r n a n t l e s é l é m e n t s m o b i l e s e t l e s t a u x des d r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s à l ' i m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s s o n t m o d i f i é e s s e l o n l a n o u v e l l e t e n e u r c i - j o i n t e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r m a r s 1 9 9 1 . 2 9 j a n v i e r 1 9 9 1 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : Stich S 3 4 2 1 1 i > R S 6 3 2 . 1 1 1 . 7 2 2 . 1 ; R O 1 9 9 0 1 7 8 1 1 9 9 1 — 1 0 0 3 8 5I m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s R O 1 9 9 1 A n n e x e 1 L i s t e d e s é l é m e n t s m o b i l e s a p p l i c a b l e s à l ' i m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s 3 8 6 N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r E l é m e n t m o b i l e p a r 1 0 0 kg b r u t F r . E l é m e n t m o b i l e p a r 1 0 0 kg b r u t F r . E l é m e n t m o b i l e b a r 1 0 0 k g r u t F r . 0 4 0 3 . 1 0 1 0 0 7 1 0 . 4 0 0 0 1 7 0 4 . 1 0 1 0 1 0 2 0 1 0 3 0 9 0 1 0 9 0 2 0 9 0 3 1 9 0 4 1 9 0 4 2 9 0 4 3 9 0 5 0 9 0 6 0 9 0 9 1 9 0 9 2 9 0 9 3 1 8 0 6 . 1 0 1 0 1 0 2 0 2 0 1 1 2 0 1 2 2 0 1 3 2 0 1 4 2 0 1 5 2 0 1 9 2 0 9 1 2 0 9 2 2 0 9 3 2 0 9 4 2 0 9 5 2 0 9 6 2 0 9 7 2 0 9 9 3 1 1 1 3 1 1 9 3 1 2 1 3 1 2 9 3 2 1 1 3 2 1 2 3 2 1 3 3 2 9 0 9 0 1 1 9 0 1 9 9 0 2 1 9 0 2 9 1 9 0 1 . 1 0 1 1 1 0 1 2 1 0 1 3 1 0 2 1 1 0 2 2 2 0 8 1 2 0 8 2 2 0 8 3 2 0 9 1 2 0 9 2 2 0 9 3 2 0 9 9 9 0 5 1 9 0 5 2 9 0 6 1 9 0 6 2 9 0 6 3 9 0 6 4 9 0 6 5 9 0 6 6 9 0 6 7 9 0 7 1 9 0 7 2 9 0 7 3 9 0 7 4 9 0 7 5 9 0 8 1 9 0 8 2 9 0 8 9 9 0 9 1 9 0 9 2 9 0 9 3 9 0 9 4 9 0 9 5 9 0 9 6 1 9 0 2 . 1 1 0 0 1 9 0 0 2 0 0 0 3 0 0 0 4 0 1 0 4 0 9 0 1 9 0 4 . 9 0 9 0 1 9 0 5 . 1 0 1 0 1 0 2 0 1 9 0 5 . 2 0 1 0 2 0 2 0 2 0 3 0 3 0 1 1 3 0 1 9 3 0 2 1 3 0 2 2 4 0 1 0 4 0 2 1 4 0 2 9 9 0 1 1 9 0 1 2 9 0 1 3 9 0 1 9 9 0 9 2 9 0 9 3 9 0 9 4 9 0 9 5 2 0 0 1 . 9 0 2 1 2 0 0 4 . 9 0 2 3 2 0 0 5 . 2 0 1 1 2 0 1 2 8 0 0 0 2 0 0 8 . 1 1 1 0 9 9 9 3 2 1 0 1 . 1 0 9 0 2 0 9 0 2 1 0 6 . 1 0 1 1 9 0 2 1 9 0 2 2 9 0 2 3 9 0 4 0 9 0 8 1 9 0 8 2 9 0 8 3 9 0 8 4 9 0 9 1 9 0 9 2 9 0 9 3 9 0 9 4 9 0 9 5 9 0 9 6 2 9 0 5 . 4 3 0 0 7 6 . 9 0 2 2 . 6 0 6 1 . 4 0 5 7 . 6 0 4 9 . 0 0 1 3 6 . 3 0 4 0 . 5 0 3 4 . 7 0 6 3 . 8 0 5 6 . 5 0 4 4 . 8 0 7 8 . 2 0 1 1 0 . 6 0 6 6 . 6 0 4 9 . 9 0 3 3 . 3 0 7 4 . 9 0 5 2 . 7 0 1 2 1 0 . 4 0 9 2 1 . 3 0 5 3 1 . 3 0 5 4 0 . 0 0 2 9 9 . 2 0 2 4 9 . 3 0 2 0 3 . 9 0 1 5 7 . 5 0 1 0 9 . 5 0 4 5 . 8 0 1 5 6 . 6 0 9 7 . 7 0 1 2 5 . 8 0 4 5 . 8 0 1 2 3 . 9 0 9 5 . 5 0 1 2 3 . 0 0 4 4 . 7 0 1 8 1 . 2 0 1 4 8 . 8 0 1 0 3 . 4 0 4 4 . 7 0 1 4 4 . 4 0 9 2 . 3 0 1 2 5 . 8 0 3 8 . 1 0 2 6 8 . 5 0 1 5 1 . 9 0 1 5 1 . 9 0 7 2 . 4 0 2 1 . 7 0 6 1 6 . 3 0 4 4 4 . 5 0 1 5 1 . 7 0 6 0 6 . 9 0 2 7 5 . 1 0 1 5 9 . 6 0 1 0 2 . 6 0 3 6 . 4 0 3 0 . 7 0 1 1 8 5 . 5 0 9 0 2 . 3 0 5 4 2 . 2 0 4 8 4 . 3 0 2 8 3 . 8 0 2 3 6 . 5 0 1 6 3 . 4 0 7 9 5 . 5 0 4 0 3 . 5 0 9 6 . 7 0 8 4 . 8 0 7 8 . 7 0 5 8 2 . 1 0 4 6 9 . 2 0 1 5 0 . 0 0 6 2 0 . 0 0 3 0 4 . 2 0 1 5 6 . 4 0 1 0 5 . 1 0 3 3 . 1 0 2 8 . 3 0 4 8 . 6 0 4 5 . 4 0 4 8 . 4 0 4 4 . 1 0 4 5 . 4 0 4 3 . 1 0 2 6 . 7 0 1 1 3 . 6 0 1 2 0 . 2 0 1 5 4 . 4 0 1 0 7 . 7 0 8 5 . 4 0 2 4 0 . 8 0 1 2 6 . 7 0 1 0 9 . 0 0 1 2 6 . 1 0 1 1 3 . 5 0 1 0 1 . 8 0 9 7 . 2 0 1 5 4 . 7 0 9 1 . 9 0 1 2 6 . 3 0 8 8 . 8 0 1 2 3 . 7 0 1 2 8 . 7 0 1 0 3 . 9 0 8 0 . 6 0 1 9 . 2 0 2 2 . 4 0 1 3 8 . 0 0 1 0 1 . 1 0 1 9 . 2 0 5 7 . 2 0 1 9 . 2 0 1 2 3 . 0 0 8 7 . 1 0 1 3 6 . 5 0 5 6 . 9 0 4 8 . 3 0 3 6 . 2 0 2 3 . 1 0 8 6 0 . 3 0 3 9 5 . 1 0 3 3 6 . 3 0 1 6 9 . 7 0 2 4 0 . 3 0 1 5 6 . 5 0 8 5 . 4 0 4 7 . 1 0 4 4 . 1 0 1 8 . 7 0 2 0 1 . 0 0I m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s R O 1 9 9 1 A n n e x e 2 L i s t e d e s t a u x d e d r o i t s d e d o u a n e ( é l é m e n t f i x e + é l é m e n t m o b i l e ) a p p l i c a b l e s à l ' i m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s 3 8 7 C E A E L E N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r T a u x n o r m a l T a u x p o u r l e s p r o d u i t s d e l a Z E L E d e s P E D 0 4 0 3 . 1 0 1 0 0 7 1 0 . 4 0 0 0 1 7 0 4 . 1 0 1 0 1 0 2 0 1 0 3 0 9 0 1 0 9 0 2 0 9 0 3 1 9 0 4 1 9 0 4 2 9 0 4 3 9 0 5 0 9 0 6 0 9 0 9 1 9 0 9 2 9 0 9 3 1 8 0 6 . 1 0 1 0 1 0 2 0 2 0 1 1 2 0 1 2 2 0 1 3 2 0 1 4 2 0 1 5 2 0 1 9 2 0 9 1 2 0 9 2 2 0 9 3 2 0 9 4 2 0 9 5 2 0 9 6 2 0 9 7 2 0 9 9 3 1 1 1 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 8 6 . 9 0 2 5 . 0 0 1 0 2 . 4 0 9 8 . 6 0 9 0 . 0 0 1 8 9 . 3 0 9 3 . 5 0 8 7 . 7 0 1 1 6 . 8 0 1 0 9 . 5 0 9 7 . 8 0 1 3 1 . 2 0 1 6 3 . 6 0 1 1 9 . 6 0 1 0 2 . 9 0 8 6 . 3 0 8 4 . 9 0 6 2 . 7 0 1 2 1 1 . 4 0 9 2 2 . 3 0 5 3 2 . 3 0 5 4 1 . 0 0 3 0 0 . 2 0 2 5 0 . 3 0 2 1 3 . 9 0 1 6 7 . 5 0 1 1 9 . 5 0 5 5 . 8 0 1 6 6 . 6 0 1 0 7 . 7 0 1 3 5 . 8 0 5 5 . 8 0 1 3 3 . 9 0 F r . p a r 1 0 0 k g r u t 7 6 . 9 0 2 2 . 6 0 6 1 . 4 0 5 7 . 6 0 4 9 . 0 0 1 3 6 . 3 0 4 0 . 5 0 3 4 . 7 0 6 3 . 8 0 5 6 . 5 0 4 4 . 8 0 7 8 . 2 0 1 1 0 . 6 0 6 6 . 6 0 4 9 . 9 0 3 3 . 3 0 7 4 . 9 0 5 2 . 7 0 T N [ ) 2 ) T N 2 ) T N 2 ) T N 2 )T N 2 ) T N 2 ) 2 0 3 . 9 0 1 5 7 . 5 0 1 0 9 . 5 0 4 5 . 8 0 1 5 6 . 6 0 9 7 . 7 0 1 2 5 . 8 0 4 5 . 8 0 1 2 3 . 9 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 7 6 . 9 0 2 2 . 6 0 6 1 . 4 0 5 7 . 6 0 4 9 . 0 0 1 3 6 . 3 0 4 0 . 5 0 3 4 . 7 0 6 3 . 8 0 5 6 . 5 0 4 4 . 8 0 7 8 . 2 0 1 1 0 . 6 0 6 6 . 6 0 4 9 . 9 0 3 3 . 3 0 7 4 . 9 0 5 2 . 7 0 1 2 1 0 . 4 0 9 2 1 . 3 0 5 3 1 . 3 0 5 4 0 . 0 0 2 9 9 . 2 0 2 4 9 . 3 0 2 0 3 . 9 0 1 5 7 . 5 0 1 0 9 . 5 0 4 5 . 8 0 1 5 6 . 6 0 9 7 . 7 0 1 2 5 . 8 0 4 5 . 8 0 1 2 3 . 9 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 7 6 . 9 0 2 2 . 6 0 6 1 . 4 0 5 7 . 6 0 4 9 . 0 0 1 3 6 . 3 0 4 0 . 5 0 3 4 . 7 0 6 3 . 8 0 5 6 . 5 0 4 4 . 8 0 7 8 . 2 0 1 1 0 . 6 0 6 6 . 6 0 4 9 . 9 0 3 3 . 3 0 7 4 . 9 0 5 2 . 7 0 T N T N T N T N T N T N 2 0 3 . 9 0 1 5 7 . 5 0 1 0 9 . 5 0 4 5 . 8 0 1 5 6 . 6 0 9 7 . 7 0 1 2 5 . 8 0 4 5 . 8 0 1 2 3 . 9 0 t ) T N = t a u x n o r m a l 2 ) P r o d u i t s d u P o r t u g a l : 1 8 0 6 . 2 0 1 1 = F r . 1 2 1 1 . 1 0 1 8 0 6 . 2 0 1 2 = F r . 9 2 2 . 0 0 1 8 0 6 . 2 0 1 3 = F r . 5 3 2 . 0 0 1 8 0 6 . 2 0 1 4 = F r . 5 4 0 . 7 0 1 8 0 6 . 2 0 1 5 = F r . 2 9 9 . 9 0 1 8 0 6 . 2 0 1 9 = F r . 2 5 0 . 0 0I m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s R O 1 9 9 1 3 8 8 C E A E L E T a u x p o u r l e s p r o d u i t s d e l a Z E L E d e s P E D T a u x n o r m a l N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r 1 8 0 6 . 3 1 1 9 3 1 2 1 3 1 2 9 3 2 1 1 3 2 1 2 3 2 1 3 3 2 9 0 9 0 1 1 9 0 1 9 9 0 2 1 9 0 2 9 1 9 0 1 . 1 0 1 1 1 0 1 2 1 0 1 3 1 0 2 1 1 0 2 2 2 0 8 1 2 0 8 2 2 0 8 3 2 0 9 1 2 0 9 2 2 0 9 3 2 0 9 9 9 0 5 1 9 0 5 2 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 1 0 5 . 5 0 1 3 3 . 0 0 5 4 . 7 0 1 9 1 . 2 0 1 5 8 . 8 0 1 1 3 . 4 0 5 4 . 7 0 1 5 4 . 4 0 1 0 2 . 3 0 1 3 5 . 8 0 4 8 . 1 0 2 7 8 . 5 0 1 6 1 . 9 0 1 6 1 . 9 0 9 2 . 4 0 4 1 . 7 0 6 2 6 . 3 0 4 5 4 . 5 0 1 6 1 . 7 0 6 2 6 . 9 0 2 9 5 . 1 0 1 7 9 . 6 0 1 2 2 . 6 0 5 6 . 4 0 5 0 . 7 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 9 5 . 5 0 1 2 3 . 0 0 4 4 . 7 0 1 8 1 . 2 0 1 4 8 . 8 0 1 0 3 . 4 0 4 4 . 7 0 1 4 4 . 4 0 9 2 . 3 0 1 2 5 . 8 0 3 8 . 1 0 2 6 8 . 5 0 1 5 1 . 9 0 1 5 1 . 9 0 7 2 . 4 0 2 1 . 7 0t ) t ) 1 5 1 . 7 02 ) 2 ) 1 5 9 . 6 0 1 0 2 . 6 0 3 6 . 4 0 3 0 . 7 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 9 5 . 5 0 1 2 3 . 0 0 4 4 . 7 0 1 8 1 . 2 0 1 4 8 . 8 0 1 0 3 . 4 0 4 4 . 7 0 1 4 4 . 4 0 9 2 . 3 0 1 2 5 . 8 0 3 8 . 1 0 2 6 8 . 5 0 1 5 1 . 9 0 1 5 1 . 9 0 7 2 . 4 0 2 1 . 7 0 6 1 6 . 3 0 4 4 4 . 5 0 1 5 1 . 7 0 6 0 6 . 9 0 2 7 5 . 1 0 1 5 9 . 6 0 1 0 2 . 6 0 3 6 . 4 0 3 0 . 7 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 9 5 . 5 0 1 2 3 . 0 0 4 4 . 7 0 1 8 1 . 2 0 1 4 8 . 8 0 1 0 3 . 4 0 4 4 . 7 0 1 4 4 . 4 0 9 2 . 3 0 1 2 5 . 8 0 3 8 . 1 0 2 6 8 . 5 0 1 5 1 . 9 0 1 5 1 . 9 0 7 2 . 4 0 2 1 . 7 0 T N T N T N 6 0 6 . 9 0 2 7 5 . 1 0 1 5 9 . 6 0 1 0 2 . 6 0 T N T N I ) 1 9 0 1 . 2 0 8 1 / 2 0 8 2 : - e n r é c i p i e n t s d e 2 k g o u m o i n s : 1 9 0 1 . 2 0 8 1 = F r . 6 1 6 . 3 0 1 9 0 1 . 2 0 8 2 = F r . 4 4 4 . 5 0 - a u t r e s : - d u P o r t u g a l : 1 9 0 1 . 2 0 8 1 = F r . 6 2 3 . 3 0 1 9 0 1 . 2 0 8 2 = F r . 4 5 1 . 5 0 - d ' a u t r e s p a y s 2 ) 1 9 0 1 . 2 0 9 1 / 2 0 9 2 : - e n r é c i p i e n t s d e 2 k g o u m o i n s : 1 9 0 1 . 2 0 9 1 = F r . 6 0 6 . 9 0 1 9 0 1 . 2 0 9 2 = F r . 2 7 5 . 1 0 - a u t r e s : - d u P o r t u g a l : 1 9 0 1 . 2 0 9 1 = F r . 6 2 0 . 9 0 1 9 0 1 . 2 0 9 2 = F r . 2 8 9 . 1 0 - d ' a u t r e s p a y s T N T N )�I m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s R O 1 9 9 1 C N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r T a u x n o r m a l T a u x p o u r l e s p r o d u i t s d e l a Z E L E d e s P E D C E A E L E 1 9 0 1 . 9 0 6 1 9 0 6 2 9 0 6 3 9 0 6 4 9 0 6 5 9 0 6 6 9 0 6 7 9 0 7 1 9 0 7 2 9 0 7 3 9 0 7 4 9 0 7 5 9 0 8 1 9 0 8 2 9 0 8 9 9 0 9 1 9 0 9 2 9 0 9 3 9 0 9 4 9 0 9 5 9 0 9 6 1 9 0 2 . 1 1 0 0 1 9 0 0 2 0 0 0 3 0 0 0 4 0 1 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 1 1 8 6 . 9 0 9 0 5 . 3 0 5 6 7 . 2 0 5 2 1 . 3 0 3 1 4 . 8 0 2 7 7 . 5 0 1 6 4 . 4 0 8 3 9 . 5 0 4 4 7 . 5 0 1 4 0 . 7 0 1 2 8 . 8 0 1 2 2 . 7 0 5 9 2 . 1 0 4 7 9 . 2 0 1 6 0 . 0 0 6 4 0 . 0 0 3 2 4 . 2 0 1 7 6 . 4 0 1 2 5 . 1 0 5 3 . 1 0 4 8 . 3 0 5 1 . 6 0 4 8 . 4 0 9 2 . 4 0 8 8 . 1 0 4 8 . 4 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t T N t ) T N t ) T N t ) T N t ) T N l ) T N t ) T N t ) 7 9 5 . 5 0 4 0 3 . 5 0 9 6 . 7 0 8 4 . 8 0 7 8 . 7 0 2 ) 2 ) 1 5 0 . 0 02 ) 2 ) 1 5 6 . 4 0 1 0 5 . 1 0 3 3 . 1 0 2 8 . 3 0 4 8 . 6 0 4 5 . 4 0 4 8 . 4 0 4 4 . 1 0 4 5 . 4 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 1 1 8 5 . 5 0 9 0 2 . 3 0 5 4 2 . 2 0 4 8 4 . 3 0 2 8 3 . 8 0 2 3 6 . 5 0 1 6 3 . 4 0 7 9 5 . 5 0 4 0 3 . 5 0 9 6 . 7 0 8 4 . 8 0 7 8 . 7 0 5 8 2 . 1 0 4 6 9 . 2 0 1 5 0 . 0 0 6 2 0 . 0 0 3 0 4 . 2 0 1 5 6 . 4 0 1 0 5 . 1 0 3 3 . 1 0 2 8 . 3 0 4 8 . 6 0 4 5 . 4 0 4 8 . 4 0 4 4 . 1 0 4 5 . 4 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t T N T N T N T N T N T N T N T N T N T N T N T N T N T N T N 6 2 0 . 0 0 3 0 4 . 2 0 1 5 6 . 4 0 1 0 5 . 1 0 3 3 . 1 0 2 8 . 3 0 T N T N T N T N T N t ) P r o d u i t s d u P o r t u g a l : 1 9 0 1 . 9 0 6 1 1 9 0 1 . 9 0 6 2 1 9 0 1 . 9 0 6 3 1 9 0 1 . 9 0 6 4 1 9 0 1 . 9 0 6 5 1 9 0 1 . 9 0 6 6 1 9 0 1 . 9 0 6 7 2 ) 1 9 0 1 . 9 0 8 1 / 9 0 8 2 , 1 9 0 1 . 9 0 9 1 / 9 0 9 2 : = F r . 1 1 8 6 . 4 0 = F r . 9 0 4 . 4 0 = F r . 5 5 9 . 7 0 = F r . 5 1 0 . 2 0 = F r . 3 0 5 . 5 0 = F r . 2 6 5 . 2 0 = F r . 1 6 4 . 1 0 - e n r é c i p i e n t s d e 2 k g o u m o i n s : 1 9 0 1 . 9 0 8 1 = F r . 5 8 2 . 1 0 1 9 0 1 . 9 0 8 2 = F r . 4 6 9 . 2 0 1 9 0 1 . 9 0 9 1 = F r . 6 2 0 . 0 0 1 9 0 1 . 9 0 9 2 = F r . 3 0 4 . 2 0 - a u t r e s : - d u P o r t u g a l : 1 9 0 1 . 9 0 8 1 = F r . 5 8 9 . 1 0 1 9 0 1 . 9 0 8 2 = F r . 4 7 6 . 2 0 1 9 0 1 . 9 0 9 1 = F r . 6 3 4 . 0 0 1 9 0 1 . 9 0 9 2 = F r . 3 1 8 . 2 0 - d ' a u t r e s p a y s T N 3 8 9I m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s R O 1 9 9 1 3 9 0 C E A E L E N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r T a u x n o r m a l T a u x p o u r l e s p r o d u i t s d e l a Z E L E d e s P E D 1 9 0 2 . 4 0 9 0 1 9 0 4 . 9 0 9 0 1 9 0 5 . 1 0 1 0 1 0 2 0 2 0 1 0 2 0 2 0 2 0 3 0 3 0 1 1 3 0 1 9 3 0 2 1 3 0 2 2 4 0 1 0 4 0 2 1 4 0 2 9 9 0 1 1 9 0 1 2 9 0 1 3 9 0 1 9 9 0 9 2 9 0 9 3 9 0 9 4 9 0 9 5 2 0 0 1 . 9 0 2 1 2 0 0 4 . 9 0 2 3 2 0 0 5 . 2 0 1 1 2 0 1 2 8 0 0 0 2 0 0 8 . 1 1 1 0 9 9 9 3 2 1 0 1 . 1 0 9 0 2 0 9 0 2 1 0 6 . 1 0 1 1 9 0 2 1 9 0 2 2 9 0 2 3 9 0 4 0 9 0 8 1 9 0 8 2 9 0 8 3 9 0 8 4 9 0 9 1 9 0 9 2 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 8 7 . 1 0 7 0 . 7 0 1 2 8 . 6 0 1 8 0 . 2 0 2 1 4 . 4 0 1 6 7 . 7 0 1 4 5 . 4 0 3 0 0 . 8 0 1 8 6 . 7 0 1 3 6 . 0 0 1 8 6 . 1 0 1 4 0 . 5 0 1 6 1 . 8 0 1 5 7 . 2 0 1 5 5 . 7 0 9 2 . 9 0 1 4 1 . 3 0 1 0 3 . 8 0 1 5 0 . 7 0 1 8 8 . 7 0 1 6 3 . 9 0 1 4 0 . 6 0 2 5 . 0 0 2 5 . 0 0 1 4 8 . 0 0 1 1 1 . 1 0 2 5 . 0 0 1 0 1 . 2 0 2 5 . 0 0 1 6 7 . 0 0 1 3 1 . 1 0 1 8 0 . 5 0 1 7 6 . 9 0 1 6 8 . 3 0 1 5 6 . 2 0 6 7 . 1 0 9 0 4 . 3 0 4 3 9 . 1 0 3 8 0 . 3 0 2 1 3 . 7 0 2 8 4 . 3 0 2 0 0 . 5 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 4 3 . 1 0 2 6 . 7 0 1 1 3 . 6 0 1 2 0 . 2 0 1 5 4 . 4 0 1 0 7 . 7 0 8 5 . 4 0 2 4 0 . 8 0 1 2 6 . 7 0 1 0 9 . 0 0 1 2 6 . 1 0 1 1 3 . 5 0 1 0 1 . 8 0 9 7 . 2 0 1 5 4 . 7 0 9 1 . 9 0 1 2 6 . 3 0 8 8 . 8 0 1 2 3 . 7 0 1 2 8 . 7 0 1 0 3 . 9 0 8 0 . 6 0 1 9 . 2 0 2 2 . 4 0 1 3 8 . 0 0 1 0 1 . 1 0 1 9 . 2 0 5 7 . 2 0 1 9 . 2 0 1 2 3 . 0 0 8 7 . 1 0 1 3 6 . 5 0 5 6 . 9 0 4 8 . 3 0 3 6 . 2 0 2 3 . 1 0 8 6 0 . 3 0 3 9 5 . 1 0 3 3 6 . 3 0 1 6 9 . 7 0 2 4 0 . 3 0 1 5 6 . 5 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 4 3 . 1 0 2 6 . 7 0 1 1 3 . 6 0 1 2 0 . 2 0 1 5 4 . 4 0 1 0 7 . 7 0 8 5 . 4 0 2 4 0 . 8 0 1 2 6 . 7 0 1 0 9 . 0 0 1 2 6 . 1 0 1 1 3 . 5 0 1 0 1 . 8 0 9 7 . 2 0 1 5 4 . 7 0 9 1 . 9 0 1 2 6 . 3 0 8 8 . 8 0 1 2 3 . 7 0 1 2 8 . 7 0 1 0 3 . 9 0 8 0 . 6 0 1 9 . 2 0 2 2 . 4 0 1 3 8 . 0 0 1 0 1 . 1 0 1 9 . 2 0 5 7 . 2 0 1 9 . 2 0 1 2 3 . 0 0 8 7 . 1 0 1 3 6 . 5 0 5 6 . 9 0 4 8 . 3 0 3 6 . 2 0 2 3 . 1 0 8 6 0 . 3 0 3 9 5 . 1 0 3 3 6 . 3 0 1 6 9 . 7 0 2 4 0 . 3 0 1 5 6 . 5 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t T N T N T N 1 2 0 . 2 0 1 5 4 . 4 0 1 0 7 . 7 0 8 5 . 4 0 2 4 0 . 8 0 1 2 6 . 7 0 T N 1 2 6 . 1 0 T N 1 0 1 . 8 0 9 7 . 2 0 1 5 4 . 7 0 9 1 . 9 0 T N T N 1 2 8 . 7 0 1 0 3 . 9 0 8 0 . 6 0 1 9 . 2 0 2 2 . 4 0 T N T N 1 9 . 2 0 T N 1 9 . 2 0 T N T N T N T N T N T N T N T N T N T N T N T N 1 ) 1 9 0 5 . 9 0 1 9 : - c h a p e l u r e F r . 8 8 . 8 0 - a u t r e s T N 2 ) 2 1 0 1 . 2 0 9 0 : - d e s p a y s - P M A F r . 8 7 . 1 0 - d e s a u t r e s P E D F r . 1 1 3 . 1 0I m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s R O 1 9 9 1 S 3 4 2 1 1 1 2 9 . 4 0 9 1 . 1 0 8 8 . 1 0 6 2 . 7 0 2 0 2 . 5 0 2 1 0 6 . 9 0 9 3 9 0 9 4 9 0 9 5 9 0 9 6 7 9 0 5 4 3 0 0 C E A E L E N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r T a u x n o r m a l T a u x p o u r l e s p r o d u i t s d e l a Z E L E d e s P E D F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 1 ) 2 1 0 6 . 9 0 9 5 : — A n g o s t u r a A r o m a t i c B i t t e r F r . 4 4 . 1 0 — a u t r e s T N 8 5 . 4 0 4 7 . 1 0 4 4 . 1 0 1 8 . 7 0 2 0 1 . 0 0 8 5 . 4 0 4 7 . 1 0 4 4 . 1 0 1 8 . 7 0 2 0 1 . 0 0 T N T N 1 1 T N 2 0 1 . 0 0 3 9 1L o i f é d é r a l e s u r l e s e r v i c e d e l ' e m p l o i e t l a l o c a t i o n d e s e r v i c e s ( L S E ) d u 6 o c t o b r e 1 9 8 9 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 3 1 b 1 s , 2 e a l i n é a , 3 4 t e r t e r a l i n é a , l e t t r e s a e t e , 6 4 , 2 e a l i n é a , e t 6 4 b i s d e la c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 7 n o v e m b r e 1 9 8 5 1 ) , a r r ê t e : C h a p i t r e p r e m i e r : B u t A r t i c l e p r e m i e r L a p r é s e n t e l o i v i s e à : a . R é g i r l e p l a c e m e n t p r i v é d e p e r s o n n e l e t l a l o c a t i o n d e s e r v i c e s ; b . A s s u r e r u n s e r v i c e p u b l i c d e l ' e m p l o i qui c o n t r i b u e à c r é e r e t à m a i n t e n i r u n m a r c h é d u t r a v a i l é q u i l i b r é ; c . P r o t é g e r l e s t r a v a i l l e u r s q u i r e c o u r e n t a u p l a c e m e n t p r i v é , a u s e r v i c e p u b l i c d e l ' e m p l o i o u à l a l o c a t i o n d e s e r v i c e s . C h a p i t r e 2 : P l a c e m e n t p r i v é S e c t i o n 1 : A u t o r i s a t i o n A r t . 2 A c t i v i t é s s o u m i s e s à l ' a u t o r i s a t i o n 1 Q u i c o n q u e e n t e n d e x e r c e r e n S u i s s e , r é g u l i è r e m e n t e t c o n t r e r é m u n é r a t i o n , u n e a c t i v i t é d e p l a c e u r , qui c o n s i s t e à m e t t r e e m p l o y e u r s e t d e m a n d e u r s d ' e m p l o i e n c o n t a c t a f i n q u ' i l s p u i s s e n t c o n c l u r e d e s c o n t r a t s d e t r a v a i l , d o i t avoir o b t e n u u n e a u t o r i s a t i o n d e l ' o f f i c e c a n t o n a l d u t r a v a i l . 2 E s t e n o u t r e s o u m i s à a u t o r i s a t i o n l e p l a c e m e n t d e p e r s o n n e s p o u r d e s r e p r é s e n t a t i o n s a r t i s t i q u e s o u des m a n i f e s t a t i o n s s e m b l a b l e s . 3 C e l u i q u i s ' o c c u p e r é g u l i è r e m e n t d e p l a c e m e n t d e p e r s o n n e l d e l ' é t r a n g e r o u à l ' é t r a n g e r ( p l a c e m e n t i n t é r e s s a n t l ' é t r a n g e r ) d o i t a v o i r o b t e n u u n e a u t o r i s a t i o n d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' i n d u s t r i e , des a r t s e t m é t i e r s e t d u t r a v a i l ( O F I A M T ) e n s u s d e l ' a u t o r i s a t i o n c a n t o n a l e . R S 8 2 3 . 1 1 1 ) F F 1 9 8 5 I I I 5 2 4 3 9 2 1 9 9 1 - 1S e r v i c e d e l ' e m p l o i . L F R O 1 9 9 1 4 E s t assimilé a u p l a c e m e n t d e p e r s o n n e l d e l ' é t r a n g e r l e p l a c e m e n t d ' u n é t r a n g e r q u i s é j o u r n e e n S u i s s e , m a i s n ' e s t p a s e n c o r e a u t o r i s é à e x e r c e r u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e . 5 S i u n e s u c c u r s a l e n ' a p a s s o n s i è g e d a n s l e m ê m e c a n t o n q u e la m a i s o n m è r e , e l l e d o i t a v o i r o b t e n u u n e a u t o r i s a t i o n ; s i e l l e e s t é t a b l i e d a n s l e m ê m e c a n t o n q u e la m a i s o n m è r e , e l l e d o i t ê t r e d é c l a r é e à l ' o f f i c e c a n t o n a l d u t r a v a i l . A r t . 3 C o n d i t i o n s 1 L ' a u t o r i s a t i o n e s t a c c o r d é e l o r s q u e l ' e n t r e p r i s e : a . E s t i n s c r i t e a u r e g i s t r e s u i s s e d u c o m m e r c e ; b . D i s p o s e d ' u n l o c a l c o m m e r c i a l a p p r o p r i é ; c . N ' e x e r c e p a s d ' a u t r e a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e p o u v a n t n u i r e a u x i n t é r ê t s des d e m a n d e u r s d ' e m p l o i o u des e m p l o y e u r s . 2 L e s p e r s o n n e s r e s p o n s a b l e s d e l a g e s t i o n d o i v e n t : a . E t r e d e n a t i o n a l i t é s u i s s e o u p o s s é d e r u n p e r m i s d ' é t a b l i s s e m e n t ; b . A s s u r e r u n s e r v i c e d e p l a c e m e n t s a t i s f a i s a n t a u x r è g l e s d e la p r o f e s s i o n ; c . J o u i r d ' u n e b o n n e r é p u t a t i o n . 3 E n o u t r e , l ' a u t o r i s a t i o n d ' e x e r c e r u n e a c t i v i t é d e p l a c e m e n t i n t é r e s s a n t l ' é - t r a n g e r n ' e s t d é l i v r é e q u e s i l e s r e s p o n s a b l e s d e la g e s t i o n d o n n e n t l ' a s s u r a n c e q u e l ' e n t r e p r i s e d i s p o s e d e p e r s o n n e l c o n n a i s s a n t s u f f i s a m m e n t l e s c o n d i t i o n s r é g n a n t d a n s l e s p a y s c o n c e r n é s . 4 L ' a u t o r i s a t i o n e s t d é l i v r é e a u x b u r e a u x d e p l a c e m e n t d ' o r g a n i s a t i o n s p r o f e s - s i o n n e l l e s e t d ' i n s t i t u t i o n s d ' u t i l i t é p u b l i q u e l o r s q u e l e s c o n d i t i o n s f i x é e s a u x a l i n é a s 1 , l e t t r e c , 2 e t 3 s o n t r e m p l i e s . 5 L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e l e s d é t a i l s , A r t . 4 D u r é e e t p o r t é e 1 L ' a u t o r i s a t i o n e s t d é l i v r é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e e t d o n n e l e d r o i t d ' e x e r c e r des a c t i v i t é s d e p l a c e m e n t d a n s l ' e n s e m b l e d e la S u i s s e . 2 L ' a u t o r i s a t i o n d ' e x e r c e r u n e a c t i v i t é d e p l a c e m e n t i n t é r e s s a n t l ' é t r a n g e r e s t l i m i t é e à c e r t a i n s p a y s . 3 Les p e r s o n n e s r e s p o n s a b l e s d e la g e s t i o n s o n t n o m m é m e n t i n d i q u é e s d a n s l ' a u t o r i s a t i o n . 4 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l e s é m o l u m e n t s d ' o c t r o i d e l ' a u t o r i s a t i o n . A r t . 5 R e t r a i t 1 L ' a u t o r i s a t i o n e s t r e t i r é e l o r s q u e l e p l a c e u r : a . L ' a o b t e n u e e n d o n n a n t des i n d i c a t i o n s i n e x a c t e s o u f a l l a c i e u s e s o u e n t a i s a n t des é l é m e n t s e s s e n t i e l s ; 3 9 3S e r v i c e d e l ' e m p l o i . L F R O 1 9 9 1 b . E n f r e i n t d e m a n i è r e r é p é t é e o u g r a v e l a p r é s e n t e l o i o u l e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n o u e n p a r t i c u l i e r l e s d i s p o s i t i o n s f é d é r a l e s e t c a n t o n a l e s r e l a t i v e s à l ' a d m i s s i o n d e s é t r a n g e r s ; c . N e r e m p l i t p l u s l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l ' o c t r o i d e l ' a u t o r i s a t i o n . 2 S i l e p l a c e u r n e r e m p l i t p l u s c e r t a i n e s d e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l ' o c t r o i d e l ' a u t o r i s a t i o n , l ' a u t o r i t é q u i l ' a d é l i v r é e d o i t , a v a n t d ' e n d é c i d e r l e r e t r a i t , i m p a r t i r a u p l a c e u r u n d é l a i p o u r r é g u l a r i s e r s a s i t u a t i o n . A r t . 6 O b l i g a t i o n d e r e n s e i g n e r S u r r e q u ê t e d e l ' a u t o r i t é q u i d é l i v r e l ' a u t o r i s a t i o n , l e p l a c e u r e s t t e n u d e f o u r n i r t o u s l e s r e n s e i g n e m e n t s n é c e s s a i r e s a i n s i q u e l e s d o c u m e n t s r e q u i s . S e c t i o n 2 : A c t i v i t é s d e p l a c e m e n t A r t . 7 O b l i g a t i o n s p r o p r e s a u p l a c e u r 1 L e p l a c e u r n e p e u t p u b l i e r d e s o f f r e s o u des d e m a n d e s d ' e m p l o i q u e s o u s s o n p r o p r e n o m e t e n i n d i q u a n t son a d r e s s e e x a c t e . L e s a n n o n c e s p u b l i é e s d o i v e n t c o r r e s p o n d r e a u x c o n d i t i o n s r é e l l e s . 2 A u x f i n s d ' o b s e r v e r l e m a r c h é d u t r a v a i l , l ' a u t o r i t é q u i d é l i v r e l ' a u t o r i s a t i o n p e u t o b l i g e r l e p l a c e u r à l u i f o u r n i r , s o u s u n e f o r m e a n o n y m e , d e s i n d i c a t i o n s s t a t i s t i q u e s s u r s e s a c t i v i t é s . 3 L e p l a c e u r n ' e s t h a b i l i t é à t r a i t e r l e s i n f o r m a t i o n s c o n c e r n a n t des d e m a n d e u r s d ' e m p l o i e t d e s p l a c e s v a c a n t e s q u e d a n s la m e s u r e o ù e t a u s s i l o n g t e m p s q u e c e s d o n n é e s s o n t n é c e s s a i r e s a u p l a c e m e n t . I l e s t t e n u d e g a r d e r le s e c r e t s u r c e s d o n n é e s . A r t . 8 C o n t r a t d e p l a c e m e n t 1 L o r s q u e le p l a c e m e n t f a i t l ' o b j e t d ' u n e r é m u n é r a t i o n , l e p l a c e u r d o i t c o n c l u r e a v e c le d e m a n d e u r d ' e m p l o i u n c o n t r a t é c r i t . C e c o n t r a t m e n t i o n n e r a l e s p r e s t a t i o n s d u p l a c e u r e t s a r é m u n é r a t i o n . 2 S o n t n u l s e t n o n a v e n u s l e s a r r a n g e m e n t s q u i : a . I n t e r d i s e n t a u d e m a n d e u r d ' e m p l o i d e s ' a d r e s s e r à u n a u t r e p l a c e u r ; b . O b l i g e n t l e d e m a n d e u r d ' e m p l o i à v e r s e r à n o u v e a u u n e c o m m i s s i o n d e p l a c e m e n t s ' i l c o n c l u t u l t é r i e u r e m e n t u n c o n t r a t a v e c l e m ê m e e m p l o y e u r , s a n s l ' a i d e d u p l a c e u r . A r t . 9 T a x e d ' i n s c r i p t i o n e t c o m m i s s i o n d e p l a c e m e n t 1 L e p l a c e u r p e u t e x i g e r d u d e m a n d e u r d ' e m p l o i le v e r s e m e n t d ' u n e t a x e d ' i n s - c r i p t i o n e t d ' u n e c o m m i s s i o n d e p l a c e m e n t . P o u r l e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e f a i s a n t l ' o b j e t d ' u n a r r a n g e m e n t s p é c i a l , l e p l a c e u r p e u t e x i g e r d u d e m a n d e u r d ' e m p l o i le v e r s e m e n t d ' u n e i n d e m n i t é s u p p l é m e n t a i r e . 3 9 4S e r v i c e d e l ' e m p l o i . L F R O 1 9 9 1 2 L a c o m m i s s i o n n ' e s t d u e p a r le d e m a n d e u r d ' e m p l o i q u ' à p a r t i r d u m o m e n t o ù l e p l a c e m e n t a a b o u t i à l a c o n c l u s i o n d ' u n c o n t r a t . 3 E n c a s d e p l a c e m e n t i n t é r e s s a n t l ' é t r a n g e r , l a c o m m i s s i o n d e p l a c e m e n t n ' e s t d u e q u e l o r s q u e l e t r a v a i l l e u r o b t i e n t d e s a u t o r i t é s d u p a y s o ù i l e s t p l a c é l ' a u t o r i s a t i o n d ' e x e r c e r u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e d a n s c e p a y s . L e p l a c e u r p e u t , t o u t e f o i s , dès q u e l e c o n t r a t d e t r a v a i l a é t é s i g n é , e x i g e r u n d é d o m m a g e m e n t é q u i t a b l e p o u r c o u v r i r l e s d é p e n s e s e t l e s f r a i s effectifs. 4 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l e s t a x e s d ' i n s c r i p t i o n e t l e s c o m m i s s i o n s d e p l a c e m e n t . S e c t i o n 3 : F o r e t p r o c é d u r e A r t . 1 0 1 L e s l i t i g e s o p p o s a n t l e p l a c e u r a u d e m a n d e u r d ' e m p l o i e t a u s u j e t d u c o n t r a t d e p l a c e m e n t s e r o n t p o r t é s s o i t a u f o r d u d o m i c i l e d u d é f e n d e u r , s o i t a u f o r d u l i e u o ù l e p l a c e u r qui e s t p a r t i e a u c o n t r a t a s o n s i è g e c o m m e r c i a l . Les p a r t i e s n e p e u v e n t r e n o n c e r p a r a v a n c e a u c h o i x d ' u n d e c e s d e u x f o r s n i c o n v e n i r d e la c o m p é t e n c e d ' u n t r i b u n a l a r b i t r a l . 2 L e s c a n t o n s s o n t t e n u s d e s o u m e t t r e à u n e p r o c é d u r e s i m p l e e t r a p i d e t o u s l e s l i t i g e s r e l e v a n t d u c o n t r a t d e p l a c e m e n t p a s s é e n t r e le p l a c e u r e t le d e m a n d e u r d ' e m p l o i d o n t la v a l e u r l i t i g i e u s e n e d é p a s s e p a s 2 0 0 0 0 f r a n c s . L e m o n t a n t r é c l a m é d é t e r m i n e la v a l e u r l i t i g i e u s e , s a n s é g a r d a u x c o n c l u s i o n s r e c o n v e n - t i o n n e l l e s . 3 L e j u g e é t a b l i t l e s f a i t s d ' o f f i c e e t a p p r é c i e l i b r e m e n t l e s p r e u v e s . 4 D a n s l e s c a s d e litige d o n t t r a i t e l e 2 e a l i n é a , l e s p a r t i e s n ' o n t à s u p p o r t e r n i é m o l u m e n t s n i f r a i s j u d i c i a i r e s ; t o u t e f o i s , le j u g e p e u t i n f l i g e r u n e a m e n d e à l a p a r t i e t é m é r a i r e e t m e t t r e à s a c h a r g e t o u t o u p a r t i e d e s é m o l u m e n t s e t f r a i s j u d i c i a i r e s . S e c t i o n 4 : C o n t r i b u t i o n s f i n a n c i è r e s e n f a v e u r d u p l a c e m e n t p r i v é A r t . 1 1 1 L a C o n f é d é r a t i o n p e u t e x c e p t i o n n e l l e m e n t a l l o u e r des c o n t r i b u t i o n s f i n a n - cières: a . A u x o f f i c e s p a r i t a i r e s d e p l a c e m e n t d é p e n d a n t d ' a s s o c i a t i o n s d ' e m p l o y e u r s e t d e t r a v a i l l e u r s d o n t l ' a c t i v i t é s ' é t e n d à l ' e n s e m b l e d u p a y s , l o r s q u e c e s offices e x e r c e n t d e s a c t i v i t é s d e p l a c e m e n t à la d e m a n d e d e l ' O F I A M T ; b . A u x o f f i c e s d e p l a c e m e n t d é p e n d a n t d ' a s s o c i a t i o n s s u i s s e s à l ' é t r a n g e r q u i , s e l o n l e d r o i t é t r a n g e r , s o n t t e n u s d e t r a v a i l l e r g r a t u i t e m e n t ; c . A u x i n s t i t u t i o n s c o l l a b o r a n t à l ' a p p l i c a t i o n d ' a r r a n g e m e n t s b i l a t é r a u x o u m u l t i l a t é r a u x , n o t a m m e n t e n m a t i è r e d ' é c h a n g e s d e s t a g i a i r e s . 3 9 5S e r v i c e d e l ' e m p l o i . L F R O 1 9 9 1 2 E n r è g l e g é n é r a l e , l e s c o n t r i b u t i o n s f i n a n c i è r e s a t t e i g n e n t a u m a x i m u m 3 0 p o u r c e n t des f r a i s d ' e x p l o i t a t i o n à p r e n d r e e n c o m p t e ; e l l e s n e p e u v e n t d é p a s s e r l e m o n t a n t d u d é f i c i t d ' e x p l o i t a t i o n . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e l e s d é t a i l s ; i l f i x e n o t a m m e n t l e s f r a i s d ' e x p l o i t a t i o n à p r e n d r e e n c o m p t e e t d é s i g n e l e s i n s t i t u t i o n s a y a n t d r o i t aux c o n t r i b u t i o n s . C h a p i t r e 3 : L o c a t i o n d e s e r v i c e s S e c t i o n 1 : A c t i v i t é s s o u m i s e s à l ' a u t o r i s a t i o n A r t . 1 2 A u t o r i s a t i o n o b l i g a t o i r e 1 L e s e m p l o y e u r s ( b a i l l e u r s d e s e r v i c e s ) q u i f o n t c o m m e r c e d e c é d e r à d e s t i e r s ( e n t r e p r i s e s l o c a t a i r e s d e s e r v i c e s ) l e s services d e t r a v a i l l e u r s d o i v e n t a v o i r o b t e n u u n e a u t o r i s a t i o n d e l ' o f f i c e c a n t o n a l d u t r a v a i l . 2 O u t r e l ' a u t o r i s a t i o n c a n t o n a l e , u n e a u t o r i s a t i o n d e l ' O F I A M T e s t n é c e s s a i r e p o u r l o u e r l e s s e r v i c e s d e t r a v a i l l e u r s v e r s l ' é t r a n g e r . L a l o c a t i o n e n S u i s s e d e s e r v i c e s d e p e r s o n n e l r e c r u t é à l ' é t r a n g e r n ' e s t p a s a u t o r i s é e . 3 S i u n e s u c c u r s a l e n ' a p a s son s i è g e d a n s le m ê m e c a n t o n q u e la m a i s o n m è r e , elle d o i t a v o i r o b t e n u u n e a u t o r i s a t i o n ; s i elle e s t é t a b l i e d a n s l e m ê m e c a n t o n q u e l a m a i s o n m è r e , e l l e d o i t ê t r e d é c l a r é e à l ' o f f i c e c a n t o n a l d u t r a v a i l . A r t . 1 3 C o n d i t i o n s 1 L ' a u t o r i s a t i o n e s t a c c o r d é e l o r s q u e l ' e n t r e p r i s e : a . E s t i n s c r i t e a u r e g i s t r e s u i s s e d u c o m m e r c e ; b . D i s p o s e d ' u n local c o m m e r c i a l a p p r o p r i é ; c . N ' e x e r c e p a s d ' a u t r e a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e p o u v a n t n u i r e a u x i n t é r ê t s d e s t r a v a i l l e u r s o u des e n t r e p r i s e s l o c a t a i r e s d e s e r v i c e s . 2 Les p e r s o n n e s r e s p o n s a b l e s d e la g e s t i o n d o i v e n t : a . E t r e d e n a t i o n a l i t é s u i s s e o u p o s s é d e r u n p e r m i s d ' é t a b l i s s e m e n t ; b . A s s u r e r u n e l o c a t i o n d e s e r v i c e s s a t i s f a i s a n t a u x r è g l e s d e la p r o f e s s i o n ; c . J o u i r d ' u n e b o n n e r é p u t a t i o n . 3 E n o u t r e , l ' a u t o r i s a t i o n d e l o u e r l e s s e r v i c e s d e t r a v a i l l e u r s v e r s l ' é t r a n g e r n ' e s t d é l i v r é e q u e s i l e s r e s p o n s a b l e s d e l a g e s t i o n d o n n e n t l ' a s s u r a n c e q u e l ' e n t r e p r i s e d i s p o s e d e p e r s o n n e l c o n n a i s s a n t s u f f i s a m m e n t l e s c o n d i t i o n s r é g n a n t d a n s l e s p a y s c o n c e r n é s . 4 L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e l e s d é t a i l s . A r t . 1 4 S û r e t é s 1 L e b a i l l e u r d e s e r v i c e s e s t t e n u d e f o u r n i r d e s s û r e t é s e n g a r a n t i e d e s p r é t e n t i o n s d e s a l a i r e d é c o u l a n t d e son a c t i v i t é d e l o c a t i o n d e s e r v i c e s . 2 L e m o n t a n t d e s s û r e t é s e s t p r o p o r t i o n n e l à l ' é t e n d u e d e l ' a c t i v i t é c o m m e r c i a l e . L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l e s m o n t a n t s m i n i m u m e t m a x i m u m e t r è g l e l e s d é t a i l s . 3 9 6S e r v i c e d e l ' e m p l o i . L F R O 1 9 9 1 A r t . 1 5 D u r é e e t p o r t é e 1 L ' a u t o r i s a t i o n e s t d é l i v r é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e e t d o n n e d r o i t d ' e x e r c e r l a l o c a t i o n d e s e r v i c e s d a n s l ' e n s e m b l e d e l a S u i s s e . 2 L ' a u t o r i s a t i o n d e l o u e r l e s s e r v i c e s v e r s l ' é t r a n g e r e s t l i m i t é e à des p a y s d é t e r m i n é s . 3 L e s p e r s o n n e s r e s p o n s a b l e s d e la g e s t i o n s o n t n o m m é m e n t i n d i q u é e s d a n s l ' a u t o r i s a t i o n . 4 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l e s é m o l u m e n t s d ' o c t r o i d e l ' a u t o r i s a t i o n . A r t . 1 6 R e t r a i t 1 L ' a u t o r i s a t i o n e s t r e t i r é e l o r s q u e l e b a i l l e u r d e s e r v i c e s : a . L ' a o b t e n u e e n d o n n a n t d e s i n d i c a t i o n s i n e x a c t e s o u f a l l a c i e u s e s o u e n t a i s a n t des é l é m e n t s e s s e n t i e l s ; b . E n f r e i n t d e m a n i è r e r é p é t é e o u g r a v e des d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s r e s s o r t i s - s a n t à la p r o t e c t i o n d e s t r a v a i l l e u r s , la p r é s e n t e l o i o u d e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n , e n p a r t i c u l i e r l e s d i s p o s i t i o n s f é d é r a l e s o u c a n t o n a l e s r e l a t i v e s à l ' a d m i s s i o n des é t r a n g e r s ; c . N e r e m p l i t p l u s l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l ' o c t r o i d e l ' a u t o r i s a t i o n . 2 S i l e b a i l l e u r d e s e r v i c e s n e r e m p l i t p l u s c e r t a i n e s d e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l ' o c t r o i d e l ' a u t o r i s a t i o n , l ' a u t o r i t é q u i l ' a d é l i v r é e d o i t , a v a n t d ' e n d é c i d e r l e r e t r a i t , i m p a r t i r a u b a i l l e u r d e s e r v i c e s u n d é l a i p o u r r é g u l a r i s e r s a s i t u a t i o n . A r t . 1 7 O b l i g a t i o n d e r e n s e i g n e r 1 S u r r e q u ê t e d e l ' a u t o r i t é qui d é l i v r e l ' a u t o r i s a t i o n , l e b a i l l e u r d e s e r v i c e s e s t t e n u d e f o u r n i r t o u s l e s r e n s e i g n e m e n t s n é c e s s a i r e s a i n s i q u e l e s d o c u m e n t s r e q u i s . 2 L o r s q u ' i l y a p r é s o m p t i o n s é r i e u s e q u ' u n e p e r s o n n e p r o c u r e p r o f e s s i o n n e l l e - m e n t l e s s e r v i c e s d e t r a v a i l l e u r s à d e s t i e r s s a n s a u t o r i s a t i o n , l ' a u t o r i t é q u i d é l i v r e l e s a u t o r i s a t i o n s p e u t é g a l e m e n t e x i g e r d e s r e n s e i g n e m e n t s d e t o u t e s l e s p e r - s o n n e s e t e n t r e p r i s e s i n t é r e s s é e s . S e c t i o n 2 : A c t i v i t é s d e l o c a t i o n d e s e r v i c e s A r t . 1 8 O b l i g a t i o n s p r o p r e s a u b a i l l e u r d e s e r v i c e s 1 L e b a i l l e u r d e services n e p e u t p u b l i e r d e s o f f r e s d ' e m p l o i q u e s o u s son p r o p r e n o m e t e n i n d i q u a n t son a d r e s s e e x a c t e . I l m e n t i o n n e r a c l a i r e m e n t d a n s l e s a n n o n c e s q u e l e s t r a v a i l l e u r s s e r o n t e n g a g é s p o u r l a l o c a t i o n d e s e r v i c e s . 2 A u x f i n s d ' o b s e r v e r le m a r c h é d u t r a v a i l , l ' a u t o r i t é q u i d é l i v r e l ' a u t o r i s a t i o n p e u t o b l i g e r le b a i l l e u r d e s e r v i c e s à l u i f o u r n i r , s o u s u n e f o r m e a n o n y m e , des i n d i c a t i o n s s t a t i s t i q u e s s u r s e s a c t i v i t é s . 3 9 7S e r v i c e d e l ' e m p l o i . L F R O 1 9 9 1 3 L e b a i l l e u r d e s e r v i c e s n ' e s t h a b i l i t é à t r a i t e r l e s d o n n é e s c o n c e r n a n t l e s t r a v a i l l e u r s e t à l e s c o m m u n i q u e r à des e n t r e p r i s e s l o c a t a i r e s d e s e r v i c e s q u e d a n s la m e s u r e o ù e t a u s s i l o n g t e m p s q u e ces d o n n é e s s o n t n é c e s s a i r e s a u p l a c e m e n t . H o r s d e c e c a d r e , c e s d o n n é e s n e p e u v e n t ê t r e t r a i t é e s o u c o m m u n i q u é e s q u ' a v e c l ' a s s e n t i m e n t e x p r è s d u t r a v a i l l e u r . A r t . 1 9 C o n t r a t d e t r a v a i l 1 E n r è g l e g é n é r a l e , l e b a i l l e u r d e s e r v i c e s d o i t c o n c l u r e u n c o n t r a t é c r i t a v e c l e t r a v a i l l e u r . L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e l e s e x c e p t i o n s . 2 L e c o n t r a t c o n t i e n d r a l e s p o i n t s s u i v a n t s : a . L e g e n r e d e t r a v a i l à f o u r n i r ; b . L e l i e u d e t r a v a i l e t l e d é b u t d e l ' e n g a g e m e n t ; c . L a d u r é e d e l ' e n g a g e m e n t o u le d é l a i d e congé; d . L ' h o r a i r e d e t r a v a i l ; e . L e s a l a i r e , l e s i n d e m n i t é s e t a l l o c a t i o n s é v e n t u e l l e s a i n s i q u e l e s d é d u c t i o n s a f f é r e n t e s a u x a s s u r a n c e s s o c i a l e s ; f . L e s p r e s t a t i o n s d u e s e n c a s d ' h e u r e s s u p p l é m e n t a i r e s , d e m a l a d i e , d e m a t e r n i t é , d ' a c c i d e n t , d e s e r v i c e m i l i t a i r e e t d e v a c a n c e s ; g . L e s d a t e s d e p a i e m e n t d u s a l a i r e , d e s a l l o c a t i o n s e t d e s a u t r e s p r e s t a t i o n s . 3 S i l e s e x i g e n c e s r e l a t i v e s à la f o r m e o u a u c o n t e n u n e s o n t p a s r e m p l i e s , l e s c o n d i t i o n s d e t r a v a i l s e l o n l e s u s a g e s l o c a u x e t p r o f e s s i o n n e l s o u l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n la m a t i è r e s o n t a p p l i c a b l e s , à m o i n s q u e des c o n d i t i o n s p l u s f a v o r a b l e s a i e n t é t é c o n c l u e s v e r b a l e m e n t . 4 L o r s q u e l ' e n g a g e m e n t e s t d ' u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e , le c o n t r a t d e t r a v a i l p e u t , p e n d a n t l e s s i x p r e m i e r s m o i s d e s e r v i c e , ê t r e r é s i l i é p a r l e s d e u x p a r t i e s m o y e n n a n t u n d é l a i d e c o n g é d e : a . D e u x j o u r s a u m o i n s d u r a n t l e s t r o i s p r e m i e r s mois d ' u n e m p l o i i n i n t e r r o m - p u ; b . S e p t j o u r s a u m o i n s e n t r e l e q u a t r i è m e e t l e s i x i è m e mois d ' u n e m p l o i i n i n t e r r o m p u . 5 S o n t n u l s e t n o n a v e n u s l e s a c c o r d s q u i : a . E x i g e n t d u t r a v a i l l e u r qui l o u e s e s s e r v i c e s l e p a i e m e n t d ' é m o l u m e n t s o u d e p r e s t a t i o n s f i n a n c i è r e s p r é a l a b l e s ; b . E m p ê c h e n t o u e n t r a v e n t son t r a n s f e r t à l ' e n t r e p r i s e l o c a t a i r e d e s e r v i c e s , u n e f o i s s o n c o n t r a t d e t r a v a i l a r r i v é à é c h é a n c e . 6 S i l e b a i l l e u r d e s e r v i c e s n e p o s s è d e p a s l ' a u t o r i s a t i o n n é c e s s a i r e , s o n c o n t r a t d e t r a v a i l a v e c le t r a v a i l l e u r e s t n u l e t n o n avenu. D a n s c e c a s , l ' a r t i c l e 3 2 0 , 3 ' a l i n é a , d u code des o b l i g a t i o n s 1 ) , q u i r è g l e l e s s u i t e s d ' u n c o n t r a t n u l , e s t a p p l i c a b l e . 1 ) R S 2 2 0 3 9 8S e r v i c e d e l ' e m p l o i . L F R O 1 9 9 1 A r t . 2 0 C o n v e n t i o n s c o l l e c t i v e s d e t r a v a i l a v e c d é c l a r a t i o n d ' e x t e n s i o n L o r s q u ' u n e e n t r e p r i s e l o c a t a i r e d e s e r v i c e s e s t s o u m i s e à u n e c o n v e n t i o n c o l l e c - t i v e d e t r a v a i l a v e c d é c l a r a t i o n d ' e x t e n s i o n , l e b a i l l e u r d e s e r v i c e s d o i t a p p l i q u e r a u t r a v a i l l e u r c e l l e s d e s d i s p o s i t i o n s d e l a c o n v e n t i o n q u i c o n c e r n e n t l e s a l a i r e e t l a d u r é e d u t r a v a i l . A r t . 2 1 T r a v a i l l e u r s é t r a n g e r s e n S u i s s e L e b a i l l e u r d e s e r v i c e s n ' e n g a g e r a e n S u i s s e q u e d e s é t r a n g e r s q u i s o n t e n p o s s e s s i o n d ' u n e a u t o r i s a t i o n l e u r p e r m e t t a n t d ' e x e r c e r u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e e t d e c h a n g e r d ' e m p l o i e t d e p r o f e s s i o n . A r t . 2 2 C o n t r a t d e l o c a t i o n d e s e r v i c e s 1 L e b a i l l e u r d e s e r v i c e s d o i t c o n c l u r e u n c o n t r a t é c r i t a v e c l ' e n t r e p r i s e l o c a t a i r e d e s e r v i c e s . I l y i n d i q u e r a : a . S a p r o p r e a d r e s s e e t c e l l e d e l ' a u t o r i t é q u i d é l i v r e l ' a u t o r i s a t i o n ; b . L e s q u a l i f i c a t i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s d u t r a v a i l l e u r e t l e g e n r e d e t r a v a i l ; c . L e l i e u d e t r a v a i l d u t r a v a i l l e u r a i n s i q u e l e d é b u t d e l ' e n g a g e m e n t ; d . L a d u r é e d e l ' e n g a g e m e n t o u l e s d é l a i s d e c o n g é ; e . L ' h o r a i r e d e t r a v a i l d u t r a v a i l l e u r ; f . L e c o û t d e l a l o c a t i o n d e s e r v i c e s , y c o m p r i s l e s p r e s t a t i o n s s o c i a l e s , l e s a l l o c a t i o n s , l e s i n d e m n i t é s e t l e s p r e s t a t i o n s a c c e s s o i r e s . 2 S o n t n u l s e t n o n a v e n u s l e s a c c o r d s q u i e n t r a v e n t o u e m p ê c h e n t l ' e n t r e p r i s e l o c a t a i r e d e s e r v i c e s d e c o n c l u r e u n c o n t r a t d e t r a v a i l a v e c l e t r a v a i l l e u r u n e f o i s q u e l e c o n t r a t d e l o c a t i o n d e s e r v i c e s a r r i v e à s o n t e r m e . 3 S o n t t o u t e f o i s a d m i s s i b l e s l e s a c c o r d s s e l o n l e s q u e l s l e b a i l l e u r d e s e r v i c e s p e u t e x i g e r d e l ' e n t r e p r i s e l o c a t a i r e d e s e r v i c e s l e v e r s e m e n t d ' u n e i n d e m n i t é l o r s q u e l a l o c a t i o n d e s e r v i c e s a d u r é m o i n s d e t r o i s m o i s e t q u e l e t r a v a i l l e u r a r e p r i s s o n a c t i v i t é a u s e i n d e l ' e n t r e p r i s e l o c a t a i r e d e s e r v i c e s m o i n s d e t r o i s m o i s a p r è s l a f i n d e l a l o c a t i o n d e s e s s e r v i c e s à c e t t e e n t r e p r i s e . 4 L ' i n d e m n i t é a t t e i n d r a a u m a x i m u m l e m o n t a n t q u e l ' e n t r e p r i s e l o c a t a i r e d e s e r v i c e s a u r a i t e u à p a y e r a u b a i l l e u r d e s e r v i c e s à t i t r e d e f r a i s d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e b é n é f i c e p o u r u n e n g a g e m e n t d e t r o i s m o i s . L e b a i l l e u r d e s e r v i c e s d o i t i m p u t e r s u r l ' i n d e m n i t é l e m o n t a n t d é j à v e r s é a u t i t r e d e f r a i s d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e b é n é f i c e . 5 S i l e b a i l l e u r d e s e r v i c e s n e p o s s è d e p a s l ' a u t o r i s a t i o n n é c e s s a i r e , l e c o n t r a t d e l o c a t i o n d e s e r v i c e s e s t n u l e t n o n a v e n u . D a n s c e c a s , l e s d i s p o s i t i o n s d u c o d e d e s o b l i ' g a t i o n s 1 ) c o n c e r n a n t l e s a c t e s i l l i c i t e s e t l ' e n r i c h i s s e m e n t i l l é g i t i m e s o n t a p p l i c a b l e s . R S 2 2 0 3 9 9S e r v i c e d e l ' e m p l o i . L F R O 1 9 9 1 S e c t i o n 3 : F o r e t p r o c é d u r e A r t . 2 3 1 L e s l i t i g e s o p p o s a n t l e b a i l l e u r d e s e r v i c e s a u t r a v a i l l e u r e t a u s u j e t d u c o n t r a t d e t r a v a i l s e r o n t p o r t é s s o i t a u f o r d u d o m i c i l e d u d é f e n d e u r , s o i t a u f o r d u l i e u o ù le b a i l l e u r d e s e r v i c e s q u i e s t p a r t i e a u c o n t r a t a s o n siège c o m m e r c i a l . L e s p a r t i e s n e p e u v e n t r e n o n c e r p a r a v a n c e a u c h o i x d ' u n d e c e s d e u x f o r s n i c o n v e n i r d e la c o m p é t e n c e d ' u n t r i b u n a l a r b i t r a l . 2 L e s c a n t o n s s o n t t e n u s d e s o u m e t t r e à u n e p r o c é d u r e s i m p l e e t r a p i d e t o u s l e s l i t i g e s r e l e v a n t d u c o n t r a t d e t r a v a i l p a s s é e n t r e l e b a i l l e u r d e s e r v i c e s e t le t r a v a i l l e u r , d o n t l a v a l e u r l i t i g i e u s e n e d é p a s s e p a s 2 0 0 0 0 f r a n c s . L a c r é a n c e r é c l a m é e d é t e r m i n e la v a l e u r l i t i g i e u s e , s a n s é g a r d aux c o n c l u s i o n s r e c o n v e n - t i o n n e l l e s . 3 L e j u g e é t a b l i t l e s f a i t s d ' o f f i c e e t a p p r é c i e l i b r e m e n t l e s p r e u v e s . 4 D a n s l e s c a s d e litige d o n t t r a i t e l e 2 e a l i n é a , l e s p a r t i e s n ' o n t à s u p p o r t e r n i é m o l u m e n t s n i f r a i s j u d i c i a i r e s ; t o u t e f o i s , le j u g e p e u t i n f l i g e r u n e a m e n d e à l a p a r t i e t é m é r a i r e e t m e t t r e à s a c h a r g e t o u t o u p a r t i e d e s é m o l u m e n t s e t f r a i s j u d i c i a i r e s . C h a p i t r e 4 : S e r v i c e p u b l i c d e l ' e m p l o i A r t . 2 4 T â c h e s 1 D a n s l e s c a n t o n s , l e s o f f i c e s d u t r a v a i l e n r e g i s t r e n t l e s d e m a n d e u r s d ' e m p l o i q u i s e p r é s e n t e n t e t l e s p l a c e s v a c a n t e s a n n o n c é e s . I l s c o n s e i l l e n t l e s d e m a n d e u r s d ' e m p l o i e t l e s e m p l o y e u r s l o r s d u c h o i x d e l ' e m p l o i à o c c u p e r o u d e l a p e r s o n n e à e n g a g e r e t s ' e f f o r c e n t d e p o u r v o i r l e s p l a c e s v a c a n t e s e t d e p l a c e r la m a i n - d ' o e u v r e d e m a n i è r e a p p r o p r i é e . 2 E n p l a ç a n t l e s d e m a n d e u r s d ' e m p l o i , i l s t i e n n e n t c o m p t e d e l e u r s d i s p o s i t i o n s e t g o û t s p e r s o n n e l s , d e l e u r s a p t i t u d e s p r o f e s s i o n n e l l e s , des b e s o i n s d e l ' e m p l o y e u r e t d e l a s i t u a t i o n d e l ' e n t r e p r i s e a i n s i q u e d e la c o n j o n c t u r e s u r l e m a r c h é d e t r a v a i l . A r t . 2 5 P l a c e m e n t i n t é r e s s a n t l ' é t r a n g e r 1 L ' O F I A M T a s s u r e u n s e r v i c e d ' i n f o r m a t i o n e t d e c o n s e i l qui r e n s e i g n e l e s p e r s o n n e s d é s i r e u s e s d ' e x e r c e r u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e à l ' é t r a n g e r s u r l e s p r e s c r i p - t i o n s d ' e n t r é e , l e s p o s s i b i l i t é s d e t r a v a i l e t l e s c o n d i t i o n s d ' e x i s t e n c e d a n s l e s p a y s é t r a n g e r s . I l p e u t a p p u y e r p a r d ' a u t r e s m e s u r e s l a r e c h e r c h e d ' e m p l o i à l ' é t r a n g e r . 2 L ' O F I A M T c o o r d o n n e e t e n c o u r a g e l e s e f f o r t s d e s o f f i c e s d u t r a v a i l t e n d a n t a u p l a c e m e n t d e s é m i g r é s s u i s s e s r e n t r a n t a u p a y s . 3 L ' O F I A M T p l a c e d e s s t a g i a i r e s é t r a n g e r s e t s u i s s e s e n a p p l i c a t i o n d e s a r r a n g e - m e n t s b i l a t é r a u x o u m u l t i l a t é r a u x s u r l ' é c h a n g e d e s t a g i a i r e s . I l p e u t d e m a n d e r l e c o n c o u r s des o f f i c e s d u t r a v a i l p o u r l e p l a c e m e n t d e s t a g i a i r e s é t r a n g e r s . 4 0 0S e r v i c e d e l ' e m p l o i . L F R O 1 9 9 1 A r t . 2 6 O b l i g a t i o n d e p l a c e r e t i m p a r t i a l i t é 1 L e s o f f i c e s d u t r a v a i l f o u r n i s s e n t l e u r s s e r v i c e s e n t o u t e i m p a r t i a l i t é a u x d e m a n d e u r s d ' e m p l o i s u i s s e s e t a u x e m p l o y e u r s d o m i c i l i é s e n S u i s s e . 2 I l s p l a c e n t e t c o n s e i l l e n t d e m ê m e l e s d e m a n d e u r s d ' e m p l o i é t r a n g e r s s é j o u r n a n t e n S u i s s e , d o n t l e p e r m i s l e s a u t o r i s e à e x e r c e r u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e e t à c h a n g e r d ' e m p l o i e t d e p r o f e s s i o n . 3 L e s o f f i c e s d u t r a v a i l n e s o n t p a s a u t o r i s é s à c o l l a b o r e r a u p l a c e m e n t l o r s q u e l ' e m p l o y e u r : a . O f f r e des s a l a i r e s e t d e s c o n d i t i o n s d e t r a v a i l s e n s i b l e m e n t i n f é r i e u r s a u x n o r m e s u s u e l l e s d a n s la p r o f e s s i o n e t le l i e u d e t r a v a i l ; b . A c o n t r e v e n u à p l u s i e u r s r e p r i s e s o u d e f a ç o n g r a v e a u x d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l a p r o t e c t i o n d e s t r a v a i l l e u r s . A r t . 2 7 G r a t u i t é L e s e r v i c e p u b l i c d e l ' e m p l o i e s t g r a t u i t . L e s p e r s o n n e s qui y r e c o u r e n t n e s o n t t e n u e s d e s u p p o r t e r q u e l e s f r a i s c a u s é s p a r d e s d é m a r c h e s s p é c i a l e s e n t r e p r i s e s a v e c l e u r a s s e n t i m e n t . A r t . 2 8 M e s u r e s s p é c i a l e s d e l u t t e c o n t r e l e c h ô m a g e 1 L e s o f f i c e s d u t r a v a i l a i d e n t l e s d e m a n d e u r s d ' e m p l o i d o n t l e p l a c e m e n t e s t i m p o s s i b l e o u t r è s d i f f i c i l e à c h o i s i r u n m o d e d e r e c o n v e r s i o n o u d e p e r f e c t i o n n e - m e n t p r o f e s s i o n n e l a d é q u a t . 2 L e s c a n t o n s p e u v e n t o r g a n i s e r des c o u r s d e r e c o n v e r s i o n , d e p e r f e c t i o n n e m e n t e t d ' i n t é g r a t i o n p o u r l e s d e m a n d e u r s d ' e m p l o i d o n t le p l a c e m e n t e s t i m p o s s i b l e o u t r è s d i f f i c i l e . 3 I l s p e u v e n t o r g a n i s e r des p r o g r a m m e s d e t r a v a i l a u x c o n d i t i o n s f i x é e s à l ' a r t i c l e 7 2 d e la l o i s u r l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e 1 ) a f i n d e p o u r v o i r à l ' o c c u p a t i o n t e m p o r a i r e d e c h ô m e u r s . 4 L e s o f f i c e s d u t r a v a i l p o u r s u i v e n t d a n s u n e m e s u r e a p p r o p r i é e l e s e f f o r t s v i s a n t à p l a c e r u n c h ô m e u r , m ê m e l o r s q u e c e d e r n i e r s u i t u n c o u r s o u t r a v a i l l e t e m p o r a i r e - m e n t d a n s le c a d r e d e s m e s u r e s p r é v u e s a u x a r t i c l e s 5 9 à 7 2 d e la l o i s u r l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e . A r t . 2 9 O b l i g a t i o n d e s e m p l o y e u r s d e d é c l a r e r l e s l i c e n c i e m e n t s e t f e r m e t u r e s d ' e n t r e p r i s e 1 L ' e m p l o y e u r e s t t e n u d ' a n n o n c e r à l ' o f f i c e d u t r a v a i l c o m p é t e n t t o u t l i c e n c i e - m e n t d ' u n n o m b r e i m p o r t a n t d e t r a v a i l l e u r s a i n s i q u e t o u t e f e r m e t u r e d ' e n t r e - p r i s e ; i l d o i t l ' a n n o n c e r d è s q u e p o s s i b l e , a u p l u s t a r d a u m o m e n t o ù l e s c o n g é s s o n t d o n n é s . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l e s d é r o g a t i o n s à l ' o b l i g a t i o n d ' a n n o n c e r . 1 ) R S 8 3 7 . 0 4 0 1S e r v i c e d e l ' e m p l o i . L F R O 1 9 9 1 C h a p i t r e 5 : P r o p a g a n d e r e l a t i v e à l ' é m i g r a t i o n d e t r a v a i l l e u r s A r t . 3 0 L e s a n n o n c e s p u b l i q u e s , l e s m a n i f e s t a t i o n s o u a u t r e s p r o c é d é s d e s t i n é s o u p r o p r e s à i n d u i r e e n e r r e u r l e s p e r s o n n e s d é s i r a n t é m i g r e r s u r l e s c o n d i t i o n s d e travail e t d ' e x i s t e n c e d a n s d e s p a y s é t r a n g e r s s o n t i n t e r d i t s . C h a p i t r e 6 : A u t o r i t é s A r t . 3 1 A u t o r i t é f é d é r a l e d o n t r e l è v e l e m a r c h é d u t r a v a i l 1 L ' O F I A M T e s t l ' a u t o r i t é f é d é r a l e d o n t r e l è v e le m a r c h é d u t r a v a i l . 2 I 1 s u r v e i l l e l ' e x é c u t i o n d e la p r é s e n t e l o i p a r l e s c a n t o n s e t e n c o u r a g e la c o o r d i n a t i o n i n t e r c a n t o n a l e d u s e r v i c e p u b l i c d e l ' e m p l o i . 3 I l s u r v e i l l e l e p l a c e m e n t p r i v é d e p e r s o n n e l i n t é r e s s a n t l ' é t r a n g e r e t l a l o c a t i o n d e s e r v i c e s v e r s l ' é t r a n g e r . 4 I l p e u t o r g a n i s e r , a v e c l a c o l l a b o r a t i o n des c a n t o n s , des c o u r s d e f o r m a t i o n e t d e p e r f e c t i o n n e m e n t p o u r l e p e r s o n n e l des a u t o r i t é s d o n t r e l è v e l e m a r c h é d u t r a v a i l . A r t . 3 2 C a n t o n s 1 L e s c a n t o n s r è g l e n t la s u r v e i l l a n c e d u s e r v i c e p u b l i c d e l ' e m p l o i e t d u p l a c e m e n t p r i v é a i n s i q u e d e l a l o c a t i o n d e s e r v i c e s . 2 I l s a s s u r e n t l e f o n c t i o n n e m e n t d ' a u m o i n s u n o f f i c e c a n t o n a l d u t r a v a i l . A r t . 3 3 C o l l a b o r a t i o n 1 L e s a u t o r i t é s f é d é r a l e s e t c a n t o n a l e s d o n t r e l è v e l e m a r c h é d u t r a v a i l c o l l a b o r e n t d a n s l e b u t d ' é q u i l i b r e r l e m a r c h é d u t r a v a i l d a n s l ' e n s e m b l e d e l a S u i s s e . D a n s l e s d i v e r s e s r é g i o n s é c o n o m i q u e s , l e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s i n t é r e s s é e s c o o p è r e n t d i r e c t e m e n t . 2 L o r s d e l ' e x é c u t i o n d e m e s u r e s d a n s c e d o m a i n e , l e s offices d u t r a v a i l s ' e f f o r c e n t d ' a s s o c i e r à l ' e x é c u t i o n l e s a s s o c i a t i o n s d ' e m p l o y e u r s e t d e t r a v a i l l e u r s , a i n s i q u e d ' a u t r e s o r g a n i s a t i o n s s ' o c c u p a n t d e p l a c e m e n t . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e l e s c o m p é t e n c e s d e s a u t o r i t é s d o n t r e l è v e le m a r c h é d u t r a v a i l ainsi q u e c e l l e s d e s i n s t i t u t i o n s d e l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é e n m a t i è r e d e p l a c e m e n t des i n v a l i d e s e t des h a n d i c a p é s . A r t . 3 4 O b l i g a t i o n d e g a r d e r l e s e c r e t e t d e r e n s e i g n e r 1 L e s p e r s o n n e s q u i p a r t i c i p e n t a u x a c t i v i t é s , a u c o n t r ô l e o u à la s u r v e i l l a n c e d u s e r v i c e p u b l i c d e l ' e m p l o i s o n t t e n u e s d e g a r d e r e n v e r s l e s t i e r s l e s e c r e t s u r l e s i n d i c a t i o n s c o n c e r n a n t l e s d e m a n d e u r s d ' e m p l o i , l e s e m p l o y e u r s e t l e s p l a c e s v a c a n t e s . 4 0 2 rS e r v i c e d e l ' e m p l o i . L F R O 1 9 9 1 2 L e C o n s e i l f é d é r a l d é t e r m i n e l e s i n d i c a t i o n s e t d o c u m e n t s q u e l ' O F I A M T e t l e s o f f i c e s d u t r a v a i l s o n t a u t o r i s é s à c o m m u n i q u e r a u x s e r v i c e s d e l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e a i n s i q u ' a u x o r g a n e s d e l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é e t a u x s e r v i c e s s o c i a u x d a n s l e c a d r e d e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s t â c h e s d e c e s s e r v i c e s . 3 D a n s c e r t a i n s c a s , l ' O F I A M T p e u t f o u r n i r d e s r e n s e i g n e m e n t s à d ' a u t r e s s e r v i c e s o u à d e s p a r t i c u l i e r s e n t a n t q u ' a u c u n i n t é r ê t p u b l i c o u p r i v é d i g n e d e p r o t e c t i o n n e s ' y o p p o s e . L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e l e s d é t a i l s . 4 L e s i n d i c a t i o n s r e l a t i v e s a u x d e m a n d e u r s d ' e m p l o i o u a u x p l a c e s v a c a n t e s n e p e u v e n t ê t r e c o m m u n i q u é e s à d e s p a r t i c u l i e r s q u ' a v e c l ' a c c o r d d e s d e m a n d e u r s d ' e m p l o i o u d e s e m p l o y e u r s i n t é r e s s é s . A r t . 3 5 S y s t è m e c o m m u n d ' i n f o r m a t i o n 1 P o u r l e p l a c e m e n t e t l ' o b s e r v a t i o n d u m a r c h é d u t r a v a i l , l ' O F I A M T p e u t g é r e r a v e c l e s o f f i c e s d u t r a v a i l u n s y s t è m e c o m m u n d ' i n f o r m a t i o n s r e l a t i v e s a u x d e m a n d e u r s d ' e m p l o i a n n o n c é s e t a u x p l a c e s v a c a n t e s . 2 L a C o n f é d é r a t i o n p a r t i c i p e a u x f r a i s d a n s l a m e s u r e o ù c e u x - c i s o n t o c c a s i o n n é s p a r l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e t â c h e s i n c o m b a n t à l a C o n f é d é r a t i o n . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e l a p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s . A r t . 3 6 O b s e r v a t i o n d u m a r c h é d u t r a v a i l 1 L ' O F I A M T o b s e r v e e t a n a l y s e l a s t r u c t u r e d e l ' e m p l o i a i n s i q u e l a s i t u a t i o n e t l ' é v o l u t i o n d u m a r c h é d u t r a v a i l e n S u i s s e . L e C o n s e i l f é d é r a l d é c i d e l e s e n q u ê t e s n é c e s s a i r e s à l ' o b s e r v a t i o n d u m a r c h é d e l ' e m p l o i . 2 L e s o f f i c e s d u t r a v a i l o b s e r v e n t l a s i t u a t i o n e t l ' é v o l u t i o n d u m a r c h é d u t r a v a i l d a n s l e u r c a n t o n . I l s f o n t r a p p o r t à l ' O F I A M T s u r l a s i t u a t i o n d u m a r c h é d u t r a v a i l a i n s i q u e s u r l e s e r v i c e p u b l i c d e l ' e m p l o i , l e p l a c e m e n t p r i v é e t l a l o c a t i o n d e s e r v i c e s . 3 L ' O F I A M T d i f f u s e l e s r é s u l t a t s d e s o b s e r v a t i o n s s o u s u n e f o r m e a p p r o p r i é e e t v e i l l e à c e q u ' i l s s o i e n t p u b l i é s s o u s u n e f o r m e q u i n e p e r m e t t e p a s d ' i d e n t i f i e r l e s p e r s o n n e s c o n c e r n é e s . 4 L e s d o n n é e s r e c u e i l l i e s a u t i t r e d e l ' o b s e r v a t i o n d u m a r c h é d u t r a v a i l n e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s q u ' à d e s f i n s s t a t i s t i q u e s . A r t . 3 7 C o m m i s s i o n f é d é r a l e p o u r l e s q u e s t i o n s i n t é r e s s a n t l e m a r c h é d u t r a v a i l L e C o n s e i l f é d é r a l i n s t i t u e u n e c o m m i s s i o n c o n s u l t a t i v e c h a r g é e d ' e x a m i n e r d e s q u e s t i o n s f o n d a m e n t a l e s t o u c h a n t l e m a r c h é d u t r a v a i l . L a C o n f é d é r a t i o n , l e s c a n t o n s , l e s m i l i e u x s c i e n t i f i q u e s , l e s e m p l o y e u r s e t l e s t r a v a i l l e u r s s o n t r e p r é s e n - t é s a u s e i n d e l a c o m m i s s i o n . 4 0 3S e r v i c e d e l ' e m p l o i . L F R O 1 9 9 1 C h a p i t r e 7 : V o i e s d e r e c o u r s A r t . 3 8 1 L e s d é c i s i o n s p r i s e s e n v e r t u d e l a p r é s e n t e l o i p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d e r e c o u r s . 2 L e s a u t o r i t é s d e r e c o u r s s o n t : a . U n e a u t o r i t é c a n t o n a l e a u m o i n s p o u r l e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l e s o f f i c e s d u t r a v a i l ; b . L a c o m m i s s i o n d e r e c o u r s d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e ( D F E P ) p o u r l e s d é c i s i o n s d e l ' O F I A M T ; c . L e T r i b u n a l f é d é r a l p o u r l e s d é c i s i o n s s u r r e c o u r s d e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s d e d e r n i è r e i n s t a n c e o u d e l a c o m m i s s i o n d e r e c o u r s d u D F E P , d a n s l a m e s u r e o ù le r e c o u r s d e d r o i t a d m i n i s t r a t i f d e v a n t l e T r i b u n a l f é d é r a l e s t r e c e v a b l e ; d . L e C o n s e i l f é d é r a l p o u r l e s d é c i s i o n s s u r r e c o u r s des a u t o r i t é s c a n t o n a l e s d e d e r n i è r e i n s t a n c e o u d u D F E P , d a n s l a m e s u r e o ù l e r e c o u r s d e d r o i t a d m i n i s t r a t i f d e v a n t l e T r i b u n a l f é d é r a l n ' e s t p a s r e c e v a b l e . 3 L a p r o c é d u r e d e v a n t l e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s e s t r é g i e p a r l e d r o i t c a n t o n a l , p o u r a u t a n t q u e l e d r o i t f é d é r a l n ' e n d i s p o s e p a s a u t r e m e n t . L a p r o c é d u r e d e v a n t l e s a u t o r i t é s f é d é r a l e s e s t r é g i e p a r la l o i f é d é r a l e s u r la p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e 1 ) e t la l o i f é d é r a l e d ' o r g a n i s a t i o n j u d i c i a i r e 2 ) . C h a p i t r e 8 : D i s p o s i t i o n s pénales A r t . 3 9 1 S e r a p u n i d ' u n e a m e n d e d e 1 0 0 0 0 0 f r a n c s a u m a x i m u m c e l u i q u i , i n t e n t i o n n e l l e - m e n t , a . A u r a p r o c u r é d u t r a v a i l o u l o u é d e s s e r v i c e s s a n s p o s s é d e r l ' a u t o r i s a t i o n n é c e s s a i r e ; b . A u r a p l a c é des é t r a n g e r s o u l e s a u r a e n g a g é s p o u r e n l o u e r l e s services s a n s o b s e r v e r l e s p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s e n m a t i è r e d e m a i n - d ' o e u v r e é t r a n g è r e . E s t r é s e r v é e u n e s a n c t i o n s u p p l é m e n t a i r e e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 2 3 d e l a l o i f é d é r a l e s u r le s é j o u r e t l ' é t a b l i s s e m e n t d e s é t r a n g e r s 3 ) . 2 S e r a p u n i d ' u n e a m e n d e d e 4 0 0 0 0 f r a n c s a u m a x i m u m c e l u i q u i , i n t e n t i o n n e l l e - m e n t , a . A u r a r e c o u r u e n s a q u a l i t é d ' e m p l o y e u r , a u x s e r v i c e s d ' u n p l a c e u r o u d ' u n b a i l l e u r d e s e r v i c e s q u ' i l s a v a i t n e p a s p o s s é d e r l ' a u t o r i s a t i o n r e q u i s e ; b . A u r a e n f r e i n t l ' o b l i g a t i o n d ' a n n o n c e r e t d e r e n s e i g n e r ( a r t . 6 , 7 , 1 7 , 1 8 e t 2 9 ) ; c . N ' a u r a p a s c o m m u n i q u é p a r é c r i t , e n s a q u a l i t é d e b a i l l e u r d e s e r v i c e s , l a t e n e u r e s s e n t i e l l e d u c o n t r a t d e t r a v a i l o u n e l ' a u r a f a i t q u ' i n c o m p l è t e m e n t o u e n c o r e a u r a c o n c l u u n a r r a n g e m e n t i l l i c i t e ( a r t . 1 9 e t 2 2 ) ; 1 ) R S 1 7 2 . 0 2 1 2 ) R S 1 7 3 . 1 1 0 3 ) R S 1 4 2 . 2 0 4 0 4S e r v i c e d e l ' e m p l o i . L F R O 1 9 9 1 d . A u r a c o n t r e v e n u , e n s a q u a l i t é d e p l a c e u r , a u x d i s p o s i t i o n s c o n c e r n a n t l e c a l c u l d e la c o m m i s s i o n d e p l a c e m e n t ( a r t . 9 ) o u , e n s a q u a l i t é d e b a i l l e u r d e s e r v i c e s , a u r a e x i g é d u t r a v a i l l e u r le p a i e m e n t d ' é m o l u m e n t s o u d e p r e s t a - t i o n s f i n a n c i è r e s p r é a l a b l e s ( a r t . 1 9 , 5 e a l . ) ; e . S e s e r a l i v r é à u n e p r o p a g a n d e f a l l a c i e u s e e n m a t i è r e d ' é m i g r a t i o n d e p e r s o n n e s a c t i v e s ( a r t . 3 0 ) ; f . A u r a e n f r e i n t l ' o b l i g a t i o n d e g a r d e r l e s e c r e t ( a r t . 7 , 1 8 e t 3 4 ) . 3 S e r a p u n i d ' u n e a m e n d e d e 2 0 0 0 0 f r a n c s a u m a x i m u m c e l u i q u i , p a r n é g l i g e n c e , a u r a e n f r e i n t l e l e i o u le 2 e a l i n é a , l e t t r e s b à f . D a n s l e s cas d e p e u d e g r a v i t é , la p e i n e p o u r r a ô t r c r e m i s e . 4 S e r a p u n i d ' e m p r i s o n n e m e n t o u d ' u n e a m e n d e d e 4 0 0 0 0 f r a n c s a u m a x i m u m c e l u i qui a u r a o b t e n u u n e a u t o r i s a t i o n e n d o n n a n t d e s i n d i c a t i o n s i n e x a c t e s o u f a l l a c i e u s e s o u e n t a i s a n t d e s f a i t s i m p o r t a n t s . 5 S i des i n f r a c t i o n s s o n t c o m m i s e s d a n s la g e s t i o n d ' e n t r e p r i s e s o u d ' a u t r e s é t a b l i s s e m e n t s a n a l o g u e s , l e s a r t i c l e s 6 e t 7 d e la l o i f é d é r a l e s u r l e d r o i t p é n a l a d m i n i s t r a t i f 1 ) s o n t a p p l i c a b l e s . 6 L a p o u r s u i t e p é n a l e i n c o m b e a u x c a n t o n s . C h a p i t r e 9 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 4 0 E x é c u t i o n L e s c a n t o n s e x é c u t e n t l a p r é s e n t e l o i d a n s l a m e s u r e o ù s o n e x é c u t i o n n ' i n c o m b e p a s à l a C o n f é d é r a t i o n . A r t . 4 1 D i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n 1 L e C o n s e i l f é d é r a l é d i c t e l e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n a p r è s a v o i r e n t e n d u l e s c a n t o n s e t l e s o r g a n i s a t i o n s c o n c e r n é e s . 2 L e s c a n t o n s é d i c t e n t l e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n d a n s l e u r d o m a i n e d e c o m - p é t e n c e . A r t . 4 2 M o d i f i c a t i o n e t a b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r 1 L a l o i f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e 2 ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 8 5 a R e s p o n s a b i l i t é d e s c a n t o n s 1 L e c a n t o n r é p o n d e n v e r s l a C o n f é d é r a t i o n d e s d o m m a g e s c a u s é s p a r l ' o f f i c e c a n t o n a l o u l e s o f f i c e s c o m m u n a u x d e t r a v a i l qui n ' e x é c u t e n t p a s c o r r e c t e m e n t l e s t â c h e s q u i l e u r i n c o m b e n t . 2 L ' o r g a n e d e c o m p e n s a t i o n f a i t v a l o i r p a r d é c i s i o n s e s p r é t e n t i o n s à l a r é p a r a t i o n des d o m m a g e s . E n c a s d e f a u t e l é g è r e , i l p e u t t o u t e f o i s y r e n o n c e r . 1 ) R S 3 1 3 . 0 2 ) R S 8 3 7 . 0 4 0 5S e r v i c e d e l ' e m p l o i . L F R O 1 9 9 1 3 L e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s p a r le c a n t o n s o n t p o r t é s a u c r é d i t d u f o n d s d e c o m p e n s a t i o n . A r t . 9 2 , 6 e a l . 6 L e f o n d s d e c o m p e n s a t i o n r e m b o u r s e a u x s e r v i c e s p u b l i c s d e p l a c e m e n t d a n s l e s c a n t o n s l e s f r a i s à p r e n d r e e n c o m p t e q u i r é s u l t e n t d e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r s t â c h e s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 8 5 , l e t t r e s e e t g à k . S u r p r o p o s i t i o n d e l a c o m m i s s i o n d e s u r v e i l l a n c e , l e C o n s e i l f é d é r a l d é t e r m i n e l e s f r a i s à p r e n d r e e n c o m p t e . A r t . 9 6 , 4 e a l . 4 L e C o n s e i l f é d é r a l d é t e r m i n e l e s r e n s e i g n e m e n t s e t d o c u m e n t s q u e l e s offices p a r t i c i p a n t a u x a c t i v i t é s , a u c o n t r ô l e e t à l a s u r v e i l l a n c e d e l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e , f o u r n i s s e n t a u x o f f i c e s d u t r a v a i l . L e s s e u l e s i n f o r m a t i o n s e t p i è c e s c o m m u n i q u é e s s o n t c e l l e s d o n t l e s offices d u t r a v a i l o n t b e s o i n p o u r m e t t r e e n o e u v r e l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e . 2 S o n t a b r o g é e s : a . L a l o i f é d é r a l e d u 2 2 j u i n 1 9 5 1 1 ) s u r l e s e r v i c e d e l ' e m p l o i ; b . L a l o i f é d é r a l e d u 2 2 m a r s 1 8 8 8 2 ) c o n c e r n a n t l e s o p é r a t i o n s d e s a g e n c e s d ' é m i g r a t i o n . A r t . 4 3 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s 1 Les p l a c e u r s q u i , l o r s d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e l o i , s e l i v r e n t à d e s activités d e p l a c e m e n t s a n s y ê t r e a u t o r i s é s a i n s i q u e l e s b a i l l e u r s d e s e r v i c e s , d o i v e n t p r é s e n t e r u n e d e m a n d e d ' a u t o r i s a t i o n d a n s u n d é l a i d ' u n e a n n é e . 2 Les a u t o r i s a t i o n s d e p l a c e m e n t d é l i v r é e s s o u s l ' e m p i r e d e l ' a n c i e n d r o i t s o n t v a l a b l e s j u s q u ' à l e u r e x p i r a t i o n , m a i s a u m o i n s j u s q u ' à l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i d ' u n e a n n é e . 3 Les c o n t r a t s d e p l a c e m e n t , d e l o c a t i o n d e s e r v i c e s e t d e t r a v a i l q u i o n t é t é c o n c l u s a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e l o i d o i v e n t ê t r e a d a p t é s d a n s u n d é l a i d e s i x m o i s . A r t . 4 4 R é f é r e n d u m e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L a p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e la d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r . ' > R O 1 9 5 1 1 2 1 1 2 ) R S 1 0 2 3 2 4 0 6S e r v i c e d e l ' e m p l o i . L F R O 1 9 9 1 C o n s e i l n a t i o n a l , 6 o c t o b r e 1 9 8 9 C o n s e i l d e s E t a t s , 6 o c t o b r e 1 9 8 9 L e p r é s i d e n t : I t e n L e p r é s i d e n t : R e y m o n d L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r L a s e c r é t a i r e : H u b e r E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e et e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t à l a p r é s e n t e l o i a e x p i r é l e 1 5 j a n v i e r 1 9 9 0 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . 1 l 2 A l ' e x c e p t i o n d e l ' a r t i c l e 4 2 , 1 e " a l i n é a , la p r é s e n t e l o i e n t r e e n v i g u e u r le l e i j u i l l e t 1 9 9 1 . 1 6 j a n v i e r 1 9 9 1 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 0 3 7 0 1 ) F F 1 9 8 9 I I I 8 8 5 4 0 7O r d o n n a n c e s u r l e s e r v i c e d e l ' e m p l o i e t l a l o c a t i o n d e s e r v i c e s ( O r d o n n a n c e s u r l e s e r v i c e d e l ' e m p l o i , O S E ) d u 1 6 j a n v i e r 1 9 9 1 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 4 1 , l e r a l i n é a , d e la l o i f é d é r a l e d u 6 o c t o b r e 1 9 8 9 1 ) s u r l e s e r v i c e d e l ' e m p l o i e t l a l o c a t i o n d e s e r v i c e s ( L S E ) , a r r ê t e : C h a p i t r e p r e m i e r : L e p l a c e m e n t p r i v é S e c t i o n 1 : D é l i m i t a t i o n d e s a c t i v i t é s s o u m i s e s à a u t o r i s a t i o n A r t i c l e p r e m i e r A c t i v i t é d e p l a c e m e n t ( a r t . 2 , 1 " a l . , L S E ) E s t r é p u t é p l a c e u r , celui q u i a . E n t r e t i e n t des c o n t a c t s a v e c des d e m a n d e u r s d ' e m p l o i e t des e m p l o y e u r s e t m e t l e s d e u x p a r t i e s e n r e l a t i o n a p r è s u n e o p é r a t i o n d e s é l e c t i o n ; b . E n t r e t i e n t des c o n t a c t s a v e c d e s d e m a n d e u r s d ' e m p l o i e t des e m p l o y e u r s e t m e t e n r e l a t i o n l e s d e u x p a r t i e s e n f o u r n i s s a n t à l ' u n e des listes d ' a d r e s s e s d e l ' a u t r e ; c . N ' e n t r e t i e n t des c o n t a c t s q u ' a v e c l e s d e m a n d e u r s d ' e m p l o i e t l e u r t r a n s m e t , a p r è s a v o i r e f f e c t u é u n e s é l e c t i o n , d e s a d r e s s e s d ' e m p l o y e u r s q u ' i l s ' e s t p r o c u r é e s s a n s a v o i r d e c o n t a c t s a v e c c e s d e r n i e r s ; d . P u b l i e des b r o c h u r e s s p é c i a l i s é e s d e s t i n é e s p r i n c i p a l e m e n t a u c o m m e r c e d ' a d r e s s e s d e d e m a n d e u r s d ' e m p l o i e t d ' e m p l o y e u r s . A r t . 2 N o t i o n d e r é g u l a r i t é ( a r t . 2 , 1 " a l . , L S E ) L ' a c t i v i t é d e p l a c e m e n t e s t c o n s i d é r é e c o m m e r é g u l i è r e l o r s q u e l e p l a c e u r : a . O f f r e d ' e x e r c e r l a f o n c t i o n d e p l a c e u r d a n s u n e m a j o r i t é d e c a s o u b . L ' e x e r c e à d i x r e p r i s e s a u m o i n s e n l ' e s p a c e d e d o u z e m o i s . A r t . 3 R é m u n é r a t i o n ( a r t . 2 , 1 " a l . , I S E ) L e p l a c e m e n t e s t e f f e c t u é c o n t r e r é m u n é r a t i o n l o r s q u e l e p l a c e u r r e t i r e d e son a c t i v i t é d e p l a c e m e n t d e l ' a r g e n t o u d e s p r e s t a t i o n s m o n n a y a b l e s . R S 8 2 3 . 1 1 1 1 ) R S 8 2 3 . 1 1 ; R O 1 9 9 1 3 9 2 4 0 8 1 9 9 1 - 2S e r v i c e d e l ' e m p l o i e t l o c a t i o n d e s e r v i c e s R O 1 9 9 1 A r t . 4 P l a c e m e n t d e p e r s o n n e s p o u r d e s r e p r é s e n t a t i o n s a r t i s t i q u e s o u des m a n i f e s t a t i o n s s e m b l a b l e s ( a r t . 2 , 2 ` a l . , L S E ) E s t c o n s i d é r é c o m m e p l a c e m e n t d e p e r s o n n e s p o u r des r e p r é s e n t a t i o n s a r t i s - t i q u e s o u des m a n i f e s t a t i o n s s e m b l a b l e s l e f a i t d e p r o c u r e r d e s o c c a s i o n s d e p r e s t a t i o n s p u b l i q u e s p o u r l e s q u e l l e s l a p e r s o n n e e s t e n g a g é e p a r c o n t r a t d e t r a v a i l o u a u t r e t y p e d e c o n t r a t . A r t . 5 P l a c e m e n t à l ' é t r a n g e r ( a r t . 2 , 3 ' e t 4 ` a l . , L S E ) E s t é g a l e m e n t c o n s i d é r é e c o m m e p l a c e m e n t à l ' é t r a n g e r l ' a c t i v i t é d ' u n p l a c e u r q u i , d e S u i s s e : a . P l a c e d e s d e m a n d e u r s d ' e m p l o i d o m i c i l i é s à l ' é t r a n g e r d a n s u n p a y s t i e r s , p o u r a u t a n t q u ' u n e p a r t i e a u m o i n s d e l ' a c t i v i t é d e p l a c e m e n t s ' e f f e c t u e e n S u i s s e o u q u e l e s r e l a t i o n s c o n t r a c t u e l l e s e n t r e l e p l a c e u r e t l e s d e m a n d e u r s d ' e m p l o i o u l e s e m p l o y e u r s s o i e n t r é g i e s p a r l e d r o i t s u i s s e o u b . C o l l a b o r e a v e c des p l a c e u r s é t r a n g e r s t o u t e n e n t r e t e n a n t l u i - m ê m e d e s c o n t a c t s u n i q u e m e n t a v e c l e s d e m a n d e u r s d ' e m p l o i o u a v e c l e s e m p l o y e u r s . A r t . 6 A c t i v i t é s d e p l a c e m e n t n o n s o u m i s e s à a u t o r i s a t i o n ( a r t . 2 , L S E ) N e s o n t p a s s o u m i s e s à a u t o r i s a t i o n l e s a c t i v i t é s d e p l a c e m e n t : a . D e s i n s t i t u t i o n s d e f o r m a t i o n q u i s e b o r n e n t e x c l u s i v e m e n t à p l a c e r l e u r s é l è v e s a p r è s q u e c e u x - c i o n t o b t e n u u n d i p l ô m e f i n a l r e c o n n u p a r l ' E t a t o u p a r u n e o r g a n i s a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e r e p r é s e n t a t i v e ; b . D e s e m p l o y e u r s qui p l a c e n t l e u r s e m p l o y é s . A r t . 7 S u c c u r s a l e s ( a r t . 2 , 5 ` a l . , L S E ) U n e s u c c u r s a l e s i s e d a n s l e m ê m e c a n t o n q u e la m a i s o n m è r e e s t a u t o r i s é e à e x e r c e r des a c t i v i t é s d e p l a c e m e n t dès q u e l a m a i s o n m è r e e n a d é c l a r é l ' o u v e r t u r e à l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e . S e c t i o n 2 : C o n d i t i o n s d ' o c t r o i d e l ' a u t o r i s a t i o n A r t . 8 C o n d i t i o n s a u x q u e l l e s d o i t r é p o n d r e l ' e n t r e p r i s e ( a r t . 3 , 1 " a l . , l e t . c , L S E ) 1 U n e a u t o r i s a t i o n n e s e r a p a s a c c o r d é e l o r s q u e l ' a c t i v i t é d e p l a c e m e n t e s t s u s c e p t i b l e d ' ê t r e l i é e à d ' a u t r e s a f f a i r e s : a . Q u i e n t r a v e n t l a l i b e r t é d e d é c i s i o n d e s d e m a n d e u r s d ' e m p l o i o u des e m p l o y e u r s o u b . Q u i a c c r o i s s e n t , e n l e u r i m p o s a n t d e s o b l i g a t i o n s s u p p l é m e n t a i r e s , l e u r d é p e n d a n c e à l ' é g a r d d u p l a c e u r . 4 0 9S e r v i c e d e l ' e m p l o i e t l o c a t i o n d e s e r v i c e s R O 1 9 9 1 2 N e p e u v e n t p a s o b t e n i r d ' a u t o r i s a t i o n n o t a m m e n t l e s é t a b l i s s e m e n t s s u i v a n t s : a . L e s e n t r e p r i s e s d e d i v e r t i s s e m e n t ; b . L e s a g e n c e s m a t r i m o n i a l e s ; c . L e s é t a b l i s s e m e n t s d e c r é d i t . A r t . 9 C o n d i t i o n s a u x q u e l l e s d o i v e n t r é p o n d r e l e s p e r s o n n e s r e s p o n s a b l e s ( a r t . 3 , 2 ' a l . , l e t . b , L S E ) S o n t n o t a m m e n t c o n s i d é r é e s c o m m e p o s s é d a n t l e s c o m p é t e n c e s p r o f e s s i o n n e l l e s n é c e s s a i r e s p o u r d i r i g e r u n b u r e a u d e p l a c e m e n t l e s p e r s o n n e s : a . T i t u l a i r e s d ' u n c e r t i f i c a t d e f i n d ' a p p r e n t i s s a g e o u d ' u n e f o r m a t i o n é q u i - v a l e n t e o u p o u v a n t s e p r é v a l o i r d ' u n e e x p é r i e n c e p r o f e s s i o n n e l l e d e p l u - s i e u r s a n n é e s ; b . A y a n t u n e f o r m a t i o n r e c o n n u e d e p l a c e u r o u d e b a i l l e u r d e s e r v i c e s ; c . A y a n t t r a v a i l l é p l u s i e u r s a n n é e s d a n s l e p l a c e m e n t , la l o c a t i o n d e s e r v i c e s , le s e r v i c e d e c o n s e i l e n p e r s o n n e l , e n o r g a n i s a t i o n o u e n e n t r e p r i s e o u d . A y a n t t r a v a i l l é p l u s i e u r s a n n é e s d a n s l a g e s t i o n d u p e r s o n n e l . A r t . 1 0 C o n d i t i o n s p o u r l ' o c t r o i d ' u n e a u t o r i s a t i o n d ' e x e r c e r des a c t i v i t é s d e p l a c e m e n t i n t é r e s s a n t l ' é t r a n g e r ( a r t . 3 , 3 ' a l . , L S E ) L e s e n t r e p r i s e s e x e r ç a n t des a c t i v i t é s d e p l a c e m e n t i n t é r e s s a n t l ' é t r a n g e r d o i v e n t d i s p o s e r d e p e r s o n n e l c o n n a i s s a n t n o t a m m e n t : a . L e s d i s p o s i t i o n s e n m a t i è r e d ' é m i g r a t i o n e t d e p r i s e d ' e m p l o i d a n s l e s p a y s c o n c e r n é s ; b . L a l é g i s l a t i o n e n m a t i è r e d e p l a c e m e n t e n v i g u e u r d a n s l e s p a y s c o n c e r n é s . A r t . 1 1 D e m a n d e d ' a u t o r i s a t i o n ( a r t . 3 , 5 ' a l . , L S E ) 1 L a d e m a n d e d ' a u t o r i s a t i o n e s t p r é s e n t é e p a r é c r i t a u p r è s d e l ' o r g a n e d é s i g n é p a r l e c a n t o n . 2 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' i n d u s t r i e , des a r t s e t m é t i e r s e t d u t r a v a i l ( O F I A M T ) m e t à d i s p o s i t i o n des c a n t o n s des f o r m u l a i r e s d e d e m a n d e d ' a u t o r i s a t i o n . 3 L ' a u t o r i t é c a n t o n a l e c o m p é t e n t e t r a n s m e t à l ' O F I A M T , a v e c s o n p r é a v i s , l e s d e m a n d e s d ' a u t o r i s a t i o n d ' e x e r c e r u n e a c t i v i t é d e p l a c e m e n t i n t é r e s s a n t l ' é t r a n - g e r . A r t . 1 2 O b l i g a t i o n d e d é c l a r e r l e s s u c c u r s a l e s ( a r t . 2 , 5 ` a l . , L S E ) 1 L a m a i s o n m è r e d é c l a r e l ' o u v e r t u r e d e t o u t e s u c c u r s a l e s i s e d a n s l e c a n t o n o ù e l l e a e l l e - m ê m e s o n s i è g e . 2 L a m a i s o n m è r e n e f o u r n i t q u e l e s d o n n é e s e t d o c u m e n t s q u i n e f i g u r a i e n t p a s d a n s l e d o s s i e r d e s a p r o p r e d e m a n d e d ' a u t o r i s a t i o n . 3 L ' a r t i c l e 1 1 e s t a p p l i c a b l e p a r a n a l o g i e . 4 1 0S e r v i c e d e l ' e m p l o i e t l o c a t i o n d e s e r v i c e s R O 1 9 9 1 S e c t i o n 3 : O c t r o i , r e t r a i t e t s u p p r e s s i o n d e l ' a u t o r i s a t i o n A r t . 1 3 A u t o r i s a t i o n ( a r t . 4 , L S E ) 1 L ' a u t o r i s a t i o n e s t é t a b l i e a u n o m d e l ' e n t r e p r i s e . 2 S o n t c o n s i g n é s d a n s l ' a u t o r i s a t i o n : a . L e n o m e t l ' a d r e s s e d e l ' e n t r e p r i s e ; b . L e s n o m s d e s r e s p o n s a b l e s d u p l a c e m e n t ; c . L ' a d r e s s e des l o c a u x c o m m e r c i a u x q u i n e s o n t p a s s i t u é s a u siège d e l ' e n t r e p r i s e ; d . L e c h a m p d ' a p p l i c a t i o n g é o g r a p h i q u e e t m a t é r i e l d e l ' a u t o r i s a t i o n . A r t . 1 4 C h a n g e m e n t s d a n s l ' e n t r e p r i s e ( a r t . 6 , L S E ) L e p l a c e u r e s t t e n u d e c o m m u n i q u e r s a n s d é l a i à l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e c o m p é t e n t e t o u t c h a n g e m e n t d e s d o n n é e s qui f i g u r e n t d a n s s a d e m a n d e d ' a u t o r i s a t i o n o u d a n s la d é c l a r a t i o n d e s a s u c c u r s a l e . A r t . 1 5 R e t r a i t d e l ' a u t o r i s a t i o n ( a r t . 5 , L S E ) 1 S i l e p l a c e u r s e t r o u v e d a n s l ' u n e d e s s i t u a t i o n s d ' i n f r a c t i o n p r é v u e s à l ' a r t i c l e 5 , 1 e r a l i n é a , l e t t r e s a o u b , L S E , l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e p e u t : a . L u i r e t i r e r l ' a u t o r i s a t i o n s a n s l u i i m p a r t i r d e d é l a i p o u r r é g u l a r i s e r s a s i t u a t i o n ; b . A r r ê t e r d a n s l a d é c i s i o n d e r e t r a i t q u e l ' e n t r e p r i s e n ' a u r a l e d r o i t d e d é p o s e r u n e n o u v e l l e d e m a n d e d ' a u t o r i s a t i o n q u ' a p r è s é c h é a n c e d ' u n d é l a i d ' a t t e n t e d e d e u x ans a u p l u s . 2 L ' a u t o r i t é c a n t o n a l e c o m p é t e n t e a n n o n c e à l ' O F I A M T t o u t e s l e s s a n c t i o n s p r i s e s e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 5 , L S E . E l l e l u i c o m m u n i q u e e n p a r t i c u l i e r l e s n o m s d e s p e r s o n n e s d o n t i l s ' e s t a v é r é q u ' e l l e s n ' é t a i e n t p a s e n m e s u r e d ' e x e r c e r c o r r e c t e m e n t l ' a c t i v i t é d e p l a c e u r . A r t . 1 6 S u p p r e s s i o n d e l ' a u t o r i s a t i o n 1 L ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e s u p p r i m e l ' a u t o r i s a t i o n l o r s q u e l ' e n t r e p r i s e : a . E n f a i t la d e m a n d e ; • b . A c e s s é t o u t e a c t i v i t é d e p l a c e m e n t . 2 I l y a p r é s o m p t i o n d e c e s s a t i o n d ' a c t i v i t é l o r s q u e l ' e n t r e p r i s e n ' a p l u s e f f e c t u é d e p l a c e m e n t s d u r a n t t o u t e u n e a n n é e c i v i l e . 4 1 1S e r v i c e d e l ' e m p l o i e t l o c a t i o n d e s e r v i c e s R O 1 9 9 1 S e c t i o n 4 : D r o i t s e t o b l i g a t i o n s d u p l a c e u r A r t . 1 7 C o m p t a b i l i t é L e p l a c e u r t i e n t l a c o m p t a b i l i t é d e s t a x e s d ' i n s c r i p t i o n e t d e s c o m m i s s i o n s d e p l a c e m e n t e n c a i s s é e s p o u r c h a q u e d e m a n d e u r d ' e m p l o i . A r t . 1 8 O b s e r v a t i o n d u m a r c h é d u t r a v a i l ( a r t . 7 , 2 ' a l . , I S E ) 1 L e p l a c e u r d o n t l ' a c t i v i t é e s t s o u m i s e à a u t o r i s a t i o n c o m m u n i q u e à l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e c o m p é t e n t e , a u d é b u t d e c h a q u e a n n é e , l e n o m b r e d e p e r s o n n e s p l a c é e s d u r a n t l ' a n n é e c i v i l e é c o u l é e ; i l c l a s s e l e s p l a c e m e n t s s e l o n l e s e x e e t l a n a t i o n a l i t é ( s u i s s e , é t r a n g è r e ) d e c e s p e r s o n n e s . 2 L ' O F I A M T v e i l l e à c e q u e l e s m o d a l i t é s d ' a n n o n c e s o i e n t u n i f o r m e s . 3 L e p l a c e u r s o u m i s à a u t o r i s a t i o n p e u t ê t r e t e n u d e f o u r n i r à l ' O F I A M T , d a n s l e c a d r e d ' e n q u ê t e s p a r t i e l l e s , d ' a u t r e s d o n n é e s , s o u s u n e f o r m e a n o n y m e , r e l a t i v e s à l a p e r s o n n e d e s d e m a n d e u r s d ' e m p l o i e t à l e u r s c a r a c t é r i s t i q u e s i n t é r e s s a n t l e m a r c h é d u t r a v a i l . A r t . 1 9 P r o t e c t i o n d e s d o n n é e s ( a r t . 7 , 3 ° a l . , L S E ) 1 L e p l a c e u r n ' e s t e n p r i n c i p e a u t o r i s é à t r a i t e r l e s d o n n é e s s u r l e s d e m a n d e u r s d ' e m p l o i e t l e s e m p l o i s v a c a n t s q u ' a v e c l ' a s s e n t i m e n t d e s p e r s o n n e s c o n c e r n é e s . I l d o i t n o t a m m e n t a v o i r o b t e n u l e u r a s s e n t i m e n t p o u r : a . T r a n s m e t t r e c e s d o n n é e s à d ' a u t r e s a g e n c e s o u à d e s p a r t e n a i r e s c o m - m e r c i a u x j u r i d i q u e m e n t i n d é p e n d a n t s d e s a p r o p r e e n t r e p r i s e ; b . D e m a n d e r d e s a v i s e t d e s r é f é r e n c e s s u r l e s d e m a n d e u r s d ' e m p l o i ; c . T r a n s m e t t r e c e s d o n n é e s a u - d e l à d e s f r o n t i è r e s d u p a y s . 2 L e p l a c e u r n'a p a s b e s o i n d e l ' a s s e n t i m e n t d e s p e r s o n n e s c o n c e r n é e s p o u r t r a n s m e t t r e , d a n s l e c a d r e d e s e s a c t i v i t é s d e p l a c e m e n t , d e s d o n n é e s s u r l e s d e m a n d e u r s d ' e m p l o i e t l e s e m p l o i s v a c a n t s à : a . D e s e m p l o y é s d e s a p r o p r e a g e n c e ; b . U n c l i e n t e n v u e d e l a c o n c l u s i o n d ' u n c o n t r a t ; c . U n c e r c l e p l u s l a r g e d e c l i e n t s p o t e n t i e l s , p o u r a u t a n t q u e l e s d o n n é e s n e p e r m e t t e n t p a s d ' i d e n t i f i e r l e d e m a n d e u r d ' e m p l o i o u l ' e m p l o y e u r . 3 L e p l a c e u r n ' e s t a u t o r i s é à u t i l i s e r d e s d o n n é e s , u n e f o i s l e p l a c e m e n t e f f e c t u é o u a p r è s r é s i l i a t i o n d u m a n d a t d e p l a c e m e n t , q u ' a v e c l ' a s s e n t i m e n t d e l a p e r s o n n e c o n c e r n é e . S o n t r é s e r v é e s l e s o b l i g a t i o n s d é c o u l a n t d ' a u t r e s n o r m e s r e l a t i v e s à l ' a r c h i v a g e d e c e r t a i n e s d o n n é e s . 4 L e s i n t é r e s s é s d o i v e n t a v o i r d o n n é l e u r a s s e n t i m e n t p a r é c r i t e t p e u v e n t l e r e t i r e r e n t o u t t e m p s . L a p e r s o n n e c o n c e r n é e d o i t ê t r e i n f o r m é e d e c e d r o i t . 4 1 2S e r v i c e d e l ' e m p l o i e t l o c a t i o n d e s e r v i c e s R O 1 9 9 1 A r t . 2 0 C o m m i s s i o n d e p l a c e m e n t à c h a r g e des d e m a n d e u r s d ' e m p l o i ( a r t . 9 , 1 " a l . , L S E ) 1 L a c o m m i s s i o n d e p l a c e m e n t e s t c a l c u l é e e n p o u r - c e n t d u s a l a i r e a n n u e l b r u t c o n v e n u a v e c l e t r a v a i l l e u r p l a c é . 2 L a c o m m i s s i o n d e p l a c e m e n t p o u r l a f o u r n i t u r e d ' u n r a p p o r t d e t r a v a i l d e d u r é e d é t e r m i n é e n e d é p a s s a n t p a s d o u z e mois e s t c a l c u l é e e n p o u r - c e n t d u s a l a i r e b r u t g l o b a l c o n v e n u . 3 L ' i n d e m n i t é e x i g é e p o u r l e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s s p é c i a l e s c o n v e n u e s n e p e u t p a s ê t r e f i x é e s o u s f o r m e d e s o m m e f o r f a i t a i r e n i e n p o u r - c e n t d u s a l a i r e . A r t . 2 1 D é d o m m a g e m e n t e n cas d ' é c h e c d u p l a c e m e n t à l ' é t r a n g e r ( a r t . 9 , 3 ' a l . , L S E ) 1 L e d e m a n d e u r d ' e m p l o i q u i , le c o n t r a t d e t r a v a i l c o n c l u , n ' o b t i e n t p a s l ' a u t o r i s a - t i o n d e t r a v a i l l e r d a n s l e p a y s o ù i l a é t é p l a c é n e d o i t a u p l a c e u r a u c u n e c o m m i s s i o n d e p l a c e m e n t ; i l l u i d o i t e n r e v a n c h e : a . L a m o i t i é des d é p e n s e s e t des f r a i s e f f e c t i f s d u p l a c e u r a i n s i q u e b . L a t o t a l i t é d e l ' i n d e m n i t é f i x é e p o u r des p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s s p é c i a l e s . 2 D a n s d e s c a s p a r t i c u l i e r s , l e d e m a n d e u r d ' e m p l o i p e u t s ' e n g a g e r , p a r u n a c c o r d é c r i t , à p a y e r p l u s d e la m o i t i é des d é p e n s e s e t d e s f r a i s e f f e c t i f s d u p l a c e u r . L e m o n t a n t f a c t u r é à c e t i t r e a u d e m a n d e u r d ' e m p l o i n e p e u t c e p e n d a n t d é p a s s e r celui d e la c o m m i s s i o n d e p l a c e m e n t a u t o r i s é e . S e c t i o n 5 : P r e s c r i p t i o n s c o n c e r n a n t l e p l a c e m e n t d e p e r s o n n e s p o u r d e s r e p r é s e n t a t i o n s a r t i s t i q u e s o u m a n i f e s t a t i o n s s e m b l a b l e s A r t . 2 2 C o n t r a t d e p l a c e m e n t ( a r t . 8 , 1 " a l . , L S E ) L e p l a c e u r d o i t é t a b l i r l e c o n t r a t d e f a ç o n à p e r m e t t r e à l a p e r s o n n e p l a c é e d e c o n n a î t r e c l a i r e m e n t : a . L e c a c h e t b r u t q u e l ' o r g a n i s a t e u r l u i v e r s e r a p o u r s a p r e s t a t i o n a r t i s t i q u e o u t o u t e a u t r e p r e s t a t i o n s e m b l a b l e ; b . L e c a c h e t n e t s u r l e q u e l e l l e p e u t c o m p t e r ; c . L e t a u x d e la c o m m i s s i o n d e p l a c e m e n t p e r ç u e p a r l e p l a c e u r . A r t . 2 3 C o m m i s s i o n d e p l a c e m e n t ( a r t . 9 , 1 " a l . , L S E ) L a c o m m i s s i o n d e p l a c e m e n t à c h a r g e des p e r s o n n e s p l a c é e s p o u r d e s r e p r é s e n t a - t i o n s a r t i s t i q u e s o u m a n i f e s t a t i o n s s e m b l a b l e s e s t c a l c u l é e e n p o u r - c e n t d u c a c h e t b r u t e f f e c t i v e m e n t d û . 4 1 3S e r v i c e d e l ' e m p l o i e t l o c a t i o n d e s e r v i c e s R O 1 9 9 1 S e c t i o n 6 : A i d e s f i n a n c i è r e s a c c o r d é e s à d e s s e r v i c e s d e p l a c e m e n t p r i v é s A r t . 2 4 I n s t i t u t i o n s a y a n t d r o i t à d e s a i d e s f i n a n c i è r e s ( a r t . 1 1 , L S E ) L e s i n s t i t u t i o n s s u i v a n t e s o n t d r o i t à d e s a i d e s f i n a n c i è r e s : a . L e S e r v i c e p a r i t a i r e s u i s s e d e p l a c e m e n t p o u r l e s m u s i c i e n s ( S F M ) ; b . L e C e r c l e c o m m e r c i a l s u i s s e d e P a r i s ; c . L a C o m m i s s i o n s u i s s e p o u r l ' é c h a n g e d e s t a g i a i r e s . A r t . 2 5 F r a i s d ' e x p l o i t a t i o n à p r e n d r e e n c o m p t e ( a r t . 1 1 , 2 ' a l . , L S E ) 1 L e s f r a i s d e p e r s o n n e l e t l e s f r a i s d ' e x p l o i t a t i o n p r o p r e m e n t d i t s s o n t p r i s e n c o m p t e à t i t r e d e f r a i s d ' e x p l o i t a t i o n . 2 L o r s q u e l e d é f i c i t d ' e x p l o i t a t i o n d é p a s s e 3 0 p o u r c e n t d e s f r a i s d ' e x p l o i t a t i o n , l a C o n f é d é r a t i o n p e u t e x c e p t i o n n e l l e m e n t c o u v r i r la t o t a l i t é d e c e d é f i c i t , s i a u c u n e a u t r e s o l u t i o n n ' e s t e n v i s a g e a b l e e t q u e l ' e x i s t e n c e m ê m e d e l ' i n s t i t u t i o n e s t d e c e f a i t s é r i e u s e m e n t m e n a c é e . O n t i e n d r a c o m p t e e n l ' o c c u r r e n c e d e la f o r c e é c o n o m i q u e d e l ' o r g a n e qui a s s u m e la r e s p o n s a b i l i t é f i n a n c i è r e d e l ' i n s t i t u t i o n a y a n t d r o i t à d e s c o n t r i b u t i o n s . C h a p i t r e 2 : L a l o c a t i o n d e s e r v i c e s S e c t i o n 1 : P r i n c i p e s A r t . 2 6 A c t i v i t é d e l o c a t i o n d e s e r v i c e s ( a r t . 1 2 , 1 " a l . , L S E ) E s t r é p u t é b a i l l e u r d e s e r v i c e s c e l u i q u i l o u e l e s s e r v i c e s d ' u n t r a v a i l l e u r à u n e e n t r e p r i s e l o c a t a i r e e n a b a n d o n n a n t à c e l l e - c i l ' e s s e n t i e l d e s e s p o u v o i r s d e d i r e c t i o n à l ' é g a r d d u t r a v a i l l e u r . A r t . 2 7 F o r m e s d e la l o c a t i o n d e s e r v i c e s ( a r t . 1 2 , L S E ) 1 L a l o c a t i o n d e s e r v i c e s c o m p r e n d l e t r a v a i l t e m p o r a i r e , la m i s e à d i s p o s i t i o n d e t r a v a i l l e u r s à t i t r e p r i n c i p a l ( t r a v a i l e n r é g i e ) e t l a m i s e à d i s p o s i t i o n o c c a s i o n n e l l e d e t r a v a i l l e u r s . 2 I l y a t r a v a i l t e m p o r a i r e l o r s q u e l e b u t e t l a d u r é e d u c o n t r a t d e t r a v a i l c o n c l u e n t r e l e b a i l l e u r d e s e r v i c e s e t l e t r a v a i l l e u r s o n t l i m i t é s à u n e s e u l e m i s s i o n d a n s u n e e n t r e p r i s e l o c a t a i r e . 3 I l y a m i s e à d i s p o s i t i o n d e t r a v a i l l e u r s à t i t r e p r i n c i p a l ( t r a v a i l e n r é g i e ) : a . L o r s q u e l e b u t d u c o n t r a t d e t r a v a i l c o n c l u e n t r e l ' e m p l o y e u r e t l e t r a v a i l l e u r c o n s i s t e p r i n c i p a l e m e n t à l o u e r l e s s e r v i c e s d u t r a v a i l l e u r à d e s e n t r e p r i s e s l o c a t a i r e s e t q u e 4 1 4S e r v i c e d e l ' e m p l o i e t l o c a t i o n d e s e r v i c e s R O 1 9 9 1 b . L a d u r é e d u c o n t r a t d e t r a v a i l e s t e n p r i n c i p e i n d é p e n d a n t e d e s m i s s i o n s e f f e c t u é e s d a n s l e s e n t r e p r i s e s l o c a t a i r e s . 4 I y a m i s e à d i s p o s i t i o n o c c a s i o n n e l l e d e t r a v a i l l e u r s : a . L o r s q u e l e b u t d u c o n t r a t d e t r a v a i l c o n c l u e n t r e l ' e m p l o y e u r e t l e t r a v a i l l e u r c o n s i s t e à p l a c e r l e t r a v a i l l e u r p r i n c i p a l e m e n t s o u s l e s o r d r e s d e l ' e m p l o y e u r ; b . Q u e l e s s e r v i c e s d u t r a v a i l l e u r n e s o n t l o u é s q u ' e x c e p t i o n n e l l e m e n t à u n e e n t r e p r i s e l o c a t a i r e e t c . Q u e la d u r é e d u c o n t r a t d e t r a v a i l e s t i n d é p e n d a n t e d ' é v e n t u e l l e s m i s s i o n s e f f e c t u é e s d a n s des e n t r e p r i s e s l o c a t a i r e s . S e c t i o n 2 : D é l i m i t a t i o n d e s a c t i v i t é s s o u m i s e s à a u t o r i s a t i o n A r t . 2 8 F o r m e s d e l o c a t i o n d e s e r v i c e s s o u m i s e s à a u t o r i s a t i o n ( a r t . 1 2 , 1 " a l . , L S E ) L a l o c a t i o n d e s e r v i c e s n ' e s t s o u m i s e à a u t o r i s a t i o n q u e s o u s l a f o r m e d u t r a v a i l t e m p o r a i r e e t d e l a m i s e à d i s p o s i t i o n d e t r a v a i l l e u r s à t i t r e p r i n c i p a l ( t r a v a i l e n r é g i e ) . A r t . 2 9 D é f i n i t i o n s ( a r t . 1 2 , 1 " a l . , L S E ) F a i t c o m m e r c e d e l o c a t i o n d e s e r v i c e s c e l u i q u i l o u e l e s s e r v i c e s d e t r a v a i l l e u r s à des e n t r e p r i s e s l o c a t a i r e s d e m a n i è r e r é g u l i è r e e t d a n s l ' i n t e n t i o n d e r é a l i s e r u n p r o f i t . 2 E x e r c e r é g u l i è r e m e n t celui qui c o n c l u t a v e c l e s e n t r e p r i s e s l o c a t a i r e s , e n l ' e s p a c e d e d o u z e m o i s , p l u s d e d i x c o n t r a t s d e l o c a t i o n s d e s e r v i c e s p o r t a n t s u r l ' e n g a g e m e n t i n i n t e r r o m p u d ' u n t r a v a i l l e u r i n d i v i d u e l o u d ' u n g r o u p e d e t r a v a i l - l e u r s . A r t . 3 0 L o c a t i o n d e s e r v i c e s d e l ' é t r a n g e r v e r s la S u i s s e ( a i t . 1 2 , 2 ' a l . , L S E ) L a l o c a t i o n e n S u i s s e d e s e r v i c e s p a r u n b a i l l e u r d e s e r v i c e s s i s à l ' é t r a n g e r n ' e s t licite q u e s i l a l o c a t i o n d e s e r v i c e s n ' e s t p a s s o u m i s e à a u t o r i s a t i o n . A r t . 3 1 S u c c u r s a l e s ( a r t . 1 2 , 3 ' a l . , L S E ) U n e s u c c u r s a l e s i s e d a n s l e m ê m e c a n t o n q u e l a m a i s o n m è r e e s t a u t o r i s é e à p r a t i q u e r la l o c a t i o n d e s e r v i c e s dès q u e : a . L a m a i s o n m è r e a d é c l a r é l ' o u v e r t u r e d e la s u c c u r s a l e à l ' a u t o r i t é c o m - p é t e n t e e t q u e b . L a c a u t i o n r e q u i s e p o u r l a s u c c u r s a l e a é t é d é p o s é e a u p r è s d e l ' o r g a n e c o m p é t e n t d é s i g n é p a r l e c a n t o n . 4 1 5S e r v i c e d e l ' e m p l o i e t l o c a t i o n d e s e r v i c e s R O 1 9 9 1 S e c t i o n 3 : C o n d i t i o n s d ' o c t r o i d e l ' a u t o r i s a t i o n A r t . 3 2 C o n d i t i o n s a u x q u e l l e s d o i t r é p o n d r e l ' e n t r e p r i s e ( a r t . 1 3 , 1 " a l . , l e t . c , L S E ) U n e a u t o r i s a t i o n n e s e r a p a s a c c o r d é e l o r s q u e l ' a c t i v i t é d e l o c a t i o n d e services e s t s u s c e p t i b l e d ' ê t r e l i é e à d ' a u t r e s a f f a i r e s : a . Q u i e n t r a v e n t la l i b e r t é d e d é c i s i o n d e s d e m a n d e u r s d ' e m p l o i o u des e m p l o y e u r s o u b . Q u i a c c r o i s s e n t , e n l e u r i m p o s a n t d e s o b l i g a t i o n s s u p p l é m e n t a i r e s , l e u r d é p e n d a n c e à l ' é g a r d d u b a i l l e u r d e s e r v i c e s . A r t . 3 3 C o n d i t i o n s a u x q u e l l e s d o i v e n t r é p o n d r e l e s p e r s o n n e s r e s p o n s a b l e s ( a r t . 1 3 , 2 ' a l . , l e t . b , L S E ) S o n t n o t a m m e n t c o n s i d é r é e s c o m m e p o s s é d a n t l e s c o m p é t e n c e s p r o f e s s i o n n e l l e s n é c e s s a i r e s p o u r d i r i g e r u n e e n t r e p r i s e d e l o c a t i o n d e s e r v i c e s l e s p e r s o n n e s : a . T i t u l a i r e s d ' u n c e r t i f i c a t d e f i n d ' a p p r e n t i s s a g e o u d ' u n e f o r m a t i o n é q u i - v a l e n t e e t p o u v a n t s e p r é v a l o i r d ' u n e e x p é r i e n c e p r o f e s s i o n n e l l e d e p l u s i e u r s a n n é e s ; b . A y a n t u n e f o r m a t i o n r e c o n n u e d e b a i l l e u r d e s e r v i c e s o u d e p l a c e u r ; c . A y a n t t r a v a i l l é p l u s i e u r s a n n é e s d a n s l a l o c a t i o n d e s e r v i c e s , l e p l a c e m e n t , l e s e r v i c e d e c o n s e i l e n p e r s o n n e l , e n o r g a n i s a t i o n o u e n e n t r e p r i s e o u d . A y a n t t r a v a i l l é p l u s i e u r s a n n é e s d a n s la g e s t i o n d u p e r s o n n e l . A r t . 3 4 C o n d i t i o n s p o u r l ' o c t r o i d ' u n e a u t o r i s a t i o n d e p r a t i q u e r la l o c a t i o n d e s e r v i c e s v e r s l ' é t r a n g e r ( a r t . 1 3 , 3 ' a l . , L S E ) L e s e n t r e p r i s e s q u i l o u e n t l e s services d e t r a v a i l l e u r s v e r s l ' é t r a n g e r d o i v e n t d i s p o s e r d e p e r s o n n e l c o n n a i s s a n t n o t a m m e n t : a . Les d i s p o s i t i o n s r é g i s s a n t l ' i m m i g r a t i o n e t la p r i s e d ' e m p l o i d a n s l e s p a y s c o n c e r n é s ; b . L a l é g i s l a t i o n e n m a t i è r e d e l o c a t i o n d e s e r v i c e s e n v i g u e u r d a n s l e s p a y s c o n c e r n é s . A r t . 3 5 S û r e t é s à f o u r n i r ( a r t . 1 4 , 1 " a l . , L S E ) 1 L e b a i l l e u r d e s e r v i c e s d o i t f o u r n i r d e s s û r e t é s d a n s la m e s u r e o ù s o n a c t i v i t é e s t soumise à a u t o r i s a t i o n . 2 L ' a u t o r i s a t i o n d e s e l i v r e r à la l o c a t i o n d e s e r v i c e s n ' e s t a c c o r d é e q u ' a p r è s d é p ô t des s û r e t é s r e q u i s e s . A r t . 3 6 L i e u o ù d o i v e n t ê t r e d é p o s é e s l e s s û r e t é s ( a r t . 1 4 , 1 " a l . , L S E ) 1 L ' a u t o r i t é c a n t o n a l e d é s i g n e l ' o r g a n e a u p r è s d u q u e l l e s s û r e t é s d o i v e n t ê t r e d é p o s é e s . 4 1 6S e r v i c e d e l ' e m p l o i e t l o c a t i o n d e s e r v i c e s R O 1 9 9 1 2 L e b a i l l e u r d e s e r v i c e s d é p o s e l a s û r e t é d a n s le c a n t o n o ù i l a s o n s i è g e c o m m e r c i a l . 3 L a m a i s o n m è r e p e u t , e n d é p o s a n t l e s s û r e t é s maximales, l i b é r e r s e s s u c c u r s a l e s d e l ' o b l i g a t i o n d e d é p o s e r d e s s û r e t é s d a n s l e c a n t o n o ù e l l e s o n t l e u r s i è g e . 4 L e s s û r e t é s p o u r la l o c a t i o n d e s e r v i c e s v e r s l ' é t r a n g e r s o n t d é p o s é e s a u p r è s d u m ê m e o r g a n e q u e c e l l e s p o u r la l o c a t i o n d e s e r v i c e s à l ' i n t é r i e u r d u p a y s . A r t . 3 7 F o r m e d e s s û r e t é s ( a r t . 1 4 , 2 ' a l . , L S E ) L e s s u r ê t é s p e u v e n t P . t r e v e r s é e s s o n s f o r m e : a . D e c a u t i o n n e m e n t o u d e d é c l a r a t i o n d e g a r a n t i e d ' u n e b a n q u e o u d ' u n é t a b l i s s e m e n t d ' a s s u r a n c e ; b . D ' a s s u r a n c e d e g a r a n t i e , p o u r a u t a n t q u e la f o u r n i t u r e d e s p r e s t a t i o n s d ' a s s u r a n c e n e d é p e n d e p a s d u v e r s e m e n t d e s p r i m e s ; c . D ' o b l i g a t i o n s d e c a i s s e , d o n t l e s r e v e n u s r e v i e n n e n t a u d é p o s i t a i r e ; d . D e d é p ô t e n e s p è c e s . A r t . 3 8 L i b é r a t i o n des s û r e t é s ( a r t . 1 4 , 2 ` a l . , L S E ) L e s s û r e t é s s o n t l i b é r é e s a u p l u s t ô t u n a n a p r è s l e r e t r a i t o u l a s u p p r e s s i o n d e l ' a u t o r i s a t i o n . S i , à c e t t e é c h é a n c e , d e s t r a v a i l l e u r s d o n t l e s s e r v i c e s o n t é t é l o u é s o n t e n c o r e d e s c r é a n c e s d e s a l a i r e à f a i r e v a l o i r c o n t r e l e b a i l l e u r d e s e r v i c e s , u n e p a r t é q u i v a l e n t e des s û r e t é s s e r a b l o q u é e j u s q u ' à c e q u e c e s c r é a n c e s a i e n t é t é h o n o r é e s o u é t e i n t e s . A r t . 3 9 E m p l o i des s û r e t é s ( a r t . 1 4 , 2 ` a l . , L S E ) 1 E n c a s d e f a i l l i t e d u b a i l l e u r d e s e r v i c e s , l e s s û r e t é s s o n t r é s e r v é e s a u r e m b o u r s e - m e n t d e s c r é a n c e s d e s a l a i r e des t r a v a i l l e u r s d o n t l e s s e r v i c e s o n t é t é l o u é s . 2 L ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e n e p e u t f a i r e v a l o i r s e s d r o i t s d e r e c o u r s s u r l e s s û r e t é s q u ' u n e f o i s r e m b o u r s é e s t o u t e s l e s c r é a n c e s d e s a l a i r e d e s t r a v a i l l e u r s d o n t l e s s e r v i c e s o n t é t é l o u é s , n o n c o u v e r t e s p a r l ' i n d e m n i t é e n cas d ' i n s o l v a b i l i t é d e l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e . A r t . 4 0 D e m a n d e d ' a u t o r i s a t i o n ( a r t . 1 3 , 4 ' a l . , L S E ) 1 L a d e m a n d e d ' a u t o r i s a t i o n d o i t ê t r e d é p o s é e p a r é c r i t a u p r è s d e l ' a u t o r i t é d é s i g n é e p a r le c a n t o n . 2 L ' O F I A M T m e t d e s f o r m u l a i r e s d e d e m a n d e s d ' a u t o r i s a t i o n à la d i s p o s i t i o n d e s c a n t o n s . 3 L ' a u t o r i t é c a n t o n a l e c o m p é t e n t e t r a n s m e t à l ' O F I A M T , a v e c s o n p r é a v i s , l e s d e m a n d e s d ' a u t o r i s a t i o n d ' e x e r c e r u n e a c t i v i t é d e l o c a t i o n d e s e r v i c e s v e r s l ' é t r a n g e r . 4 1 7S e r v i c e d e l ' e m p l o i e t l o c a t i o n d e s e r v i c e s R O 1 9 9 1 A r t . 4 1 O b l i g a t i o n d e d é c l a r e r l e s s u c c u r s a l e s ( a r t . 1 2 , 3 ' a l . , L S E ) 1 L a m a i s o n m è r e d é c l a r e l ' o u v e r t u r e d e t o u t e s u c c u r s a l e s i s e d a n s l e c a n t o n o ù e l l e a e l l e - m ê m e son s i è g e . 2 L a m a i s o n m è r e n e f o u r n i t q u e l e s d o n n é e s e t d o c u m e n t s q u i n e f i g u r a i e n t p a s d a n s l e d o s s i e r d e s a p r o p r e d e m a n d e d ' a u t o r i s a t i o n . 3 L ' a r t i c l e 4 0 e s t a p p l i c a b l e p a r a n a l o g i e . S e c t i o n 4 : O c t r o i , r e t r a i t e t s u p p r e s s i o n d e l ' a u t o r i s a t i o n A r t . 4 2 A u t o r i s a t i o n ( a r t . 1 5 , L S E ) 1 L ' a u t o r i s a t i o n e s t é t a b l i e a u n o m d e l ' e n t r e p r i s e . 2 S o n t c o n s i g n é s d a n s l ' a u t o r i s a t i o n : a . L e n o m e t l ' a d r e s s e d e l ' e n t r e p r i s e ; b . L e s n o m s des r e s p o n s a b l e s d e l a l o c a t i o n d e s e r v i c e s ; c . L ' a d r e s s e d e s locaux c o m m e r c i a u x q u i n e s o n t p a s s i t u é s a u s i è g e d e l ' e n t r e p r i s e ; d . L e c h a m p d ' a p p l i c a t i o n g é o g r a p h i q u e e t m a t é r i e l d e l ' a u t o r i s a t i o n . A r t . 4 3 C h a n g e m e n t s d a n s l ' e n t r e p r i s e ( a r t . 1 7 , L S E ) L e b a i l l e u r d e s e r v i c e s e s t t e n u d e c o m m u n i q u e r s a n s d é l a i à l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e c o m p é t e n t e t o u t c h a n g e m e n t d e s d o n n é e s qui f i g u r e n t d a n s s a d e m a n d e d ' a u t o r i - s a t i o n o u d a n s l a d é c l a r a t i o n d e s a s u c c u r s a l e . A r t . 4 4 R e t r a i t d e l ' a u t o r i s a t i o n ( a r t . 1 6 , I S E ) 1 S i l e b a i l l e u r d e s e r v i c e s s e t r o u v e d a n s l ' u n e des s i t u a t i o n s d ' i n f r a c t i o n p r é v u e s à l ' a r t i c l e 1 6 , l e t a l i n é a , l e t t r e s a o u b , LSE, l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e p e u t : a . L u i r e t i r e r l ' a u t o r i s a t i o n s a n s l u i i m p a r t i r d e d é l a i p o u r r é g u l a r i s e r s a s i t u a t i o n ; b . A r r ê t e r , d a n s l a d é c i s i o n d e r e t r a i t , q u e l ' e n t r e p r i s e n ' a u r a l e d r o i t d e d é p o s e r u n e n o u v e l l e d e m a n d e d ' a u t o r i s a t i o n q u ' a p r è s é c h é a n c e d ' u n d é l a i d ' a t t e n t e d e d e u x ans a u p l u s . 2 L ' a u t o r i t é c a n t o n a l e c o m p é t e n t e a n n o n c e à l ' O F I A M T t o u t e s l e s s a n c t i o n s p r i s e s e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 6 , L S E . E l l e l u i c o m m u n i q u e e n p a r t i c u l i e r l e s n o m s d e s p e r s o n n e s d o n t i l s ' e s t a v é r é q u ' e l l e s n ' é t a i e n t p a s e n m e s u r e d ' e x e t c e r c o r r e c t e m e n t la l o c a t i o n d e s e r v i c e s . 4 1 8S e r v i c e d e l ' e m p l o i e t l o c a t i o n d e s e r v i c e s R O 1 9 9 1 A r t . 4 5 S u p p r e s s i o n d e l ' a u t o r i s a t i o n 1 L ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e s u p p r i m e l ' a u t o r i s a t i o n l o r s q u e l ' e n t r e p r i s e : a . E n f a i t l a d e m a n d e ; b . A c e s s é t o u t e a c t i v i t é d e p l a c e m e n t . 2 I l y a p r é s o m p t i o n d e c e s s a t i o n d ' a c t i v i t é l o r s q u e l ' e n t r e p r i s e n ' a p l u s l o u é l e s s e r v i c e s d e t r a v a i l l e u r s d u r a n t t o u t e u n e a n n é e c i v i l e . S e c t i o n 5 : D r o i t s e t o b l i g a t i o n s d u b a i l l e u r d e s e r v i c e s A r t . 4 6 O b s e r v a t i o n d u m a r c h é d u t r a v a i l ( a r t . 1 8 , 2 ' a l . , L S E ) 1 L e b a i l l e u r d e s e r v i c e s d o n t l ' a c t i v i t é e s t s o u m i s e à a u t o r i s a t i o n t i e n t l e d é c o m p t e des m i s s i o n s e f f e c t u é e s p a r l e s t r a v a i l l e u r s d o n t i l l o u e l e s s e r v i c e s . 2 I l c o m m u n i q u e à l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e c o m p é t e n t e , à l a f i n d e c h a q u e a n n é e c i v i l e : a . L e t o t a l des h e u r e s d e m i s s i o n s ; b . L e n o m b r e , l e s e x e e t l a n a t i o n a l i t é ( s u i s s e , é t r a n g è r e ) des t r a v a i l l e u r s d o n t i l a l o u é l e s s e r v i c e s . 3 L ' O F I A M T v e i l l e à c e q u e l e s m o d a l i t é s d ' a n n o n c e s o i e n t u n i f o r m e s . 4 L e b a i l l e u r d e s e r v i c e s s o u m i s à a u t o r i s a t i o n p e u t ê t r e t e n u d e f o u r n i r à l ' O F I A M T , d a n s l e c a d r e d ' e n q u ê t e s p a r t i e l l e s , d ' a u t r e s d o n n é e s , s o u s u n e f o r m e a n o n y m e , r e l a t i v e s à l a p e r s o n n e d e s t r a v a i l l e u r s d o n t i l a l o u é l e s s e r v i c e s e t à l e u r s c a r a c t é r i s t i q u e s i n t é r e s s a n t l e m a r c h é d u t r a v a i l . A r t . 4 7 P r o t e c t i o n des d o n n é e s ( a r t . 1 8 , 3 ' a l . , L S E ) 1 L e b a i l l e u r d e s e r v i c e s n ' e s t e n p r i n c i p e a u t o r i s é à t r a i t e r l e s d o n n é e s s u r l e s d e m a n d e u r s d ' e m p l o i e t l e s t r a v a i l l e u r s q u ' a v e c l ' a s s e n t i m e n t d e s p e r s o n n e s c o n c e r n é e s . I l d o i t n o t a m m e n t a v o i r o b t e n u l e u r a s s e n t i m e n t p o u r : a . T r a n s m e t t r e c e s d o n n é e s à d ' a u t r e s a g e n c e s o u à d e s p a r t e n a i r e s com- m e r c i a u x j u r i d i q u e m e n t i n d é p e n d a n t s d e s a p r o p r e e n t r e p r i s e ; b . D e m a n d e r des a v i s e t des r é f é r e n c e s s u r l e s d e m a n d e u r s d ' e m p l o i e t s u r l e s t r a v a i l l e u r s ; c . T r a n s m e t t r e c e s d o n n é e s a u - d e l à des f r o n t i è r e s d u p a y s . 2 L e b a i l l e u r d e s e r v i c e s n ' a pas b e s o i n d e l ' a s s e n t i m e n t d e la p e r s o n n e c o n c e r n é e p o u r t r a n s m e t t r e , d a n s l e c a d r e d e s e s a c t i v i t é s d e l o c a t i o n d e s e r v i c e s , des d o n n é e s s u r l e s d e m a n d e u r s d ' e m p l o i e t l e s t r a v a i l l e u r s : a . A des e m p l o y é s d e s a p r o p r e a g e n c e ; b . A u x e n t r e p r i s e s l o c a t a i r e s i n t é r e s s é e s , p o u r a u t a n t q u ' e l l e s p u i s s e n t f a i r e v a l o i r u n i n t é r ê t p a r t i c u l i e r ; c . A u n c e r c l e p l u s l a r g e d e c l i e n t s p o t e n t i e l s , p o u r a u t a n t q u e l e s d o n n é e s n e p e r m e t t e n t p a s d ' i d e n t i f i e r l e d e m a n d e u r d ' e m p l o i o u l e t r a v a i l l e u r . 4 1 9S e r v i c e d e l ' e m p l o i e t l o c a t i o n d e s e r v i c e s R O 1 9 9 1 3 L e b a i l l e u r d e s e r v i c e s n ' e s t a u t o r i s é à u t i l i s e r d e s d o n n é e s , a p r è s r é s i l i a t i o n d e s r a p p o r t s d e t r a v a i l , q u ' a v e c l ' a s s e n t i m e n t d e l a p e r s o n n e c o n c e r n é e . S o n t r é s e r - v é e s l e s o b l i g a t i o n s d é c o u l a n t d ' a u t r e s n o r m e s r e l a t i v e s à l ' a r c h i v a g e d e c e r t a i n e s d o n n é e s . 4 L e s i n t é r e s s é s d o i v e n t a v o i r d o n n é l e u r a s s e n t i m e n t p a r é c r i t e t p e u v e n t l e r e t i r e r e n t o u t t e m p s . L a p e r s o n n e c o n c e r n é e d o i t ê t r e i n f o r m é e d e c e d r o i t . A r t . 4 8 F o r m e e t c o n t e n u d u c o n t r a t d e t r a v a i l ( a r t . 1 9 , 1 " a l . , L S E ) 1 L e c o n t r a t d e t r a v a i l é c r i t d o i t e n p r i n c i p e ê t r e c o n c l u a v a n t l ' e n t r é e e n f o n c t i o n s , à m o i n s q u e l ' u r g e n c e d e la s i t u a t i o n n e p e r m e t t e p l u s la c o n c l u s i o n d ' u n c o n t r a t é c r i t . D a n s u n t e l c a s , l e c o n t r a t d e v r a ê t r e r é d i g é p a r é c r i t d a n s l e s p l u s b r e f s d é l a i s . 2 E n cas d ' u r g e n c e , l e s p a r t i e s p e u v e n t r e n o n c e r d é f i n i t i v e m e n t à c o n c l u r e u n c o n t r a t é c r i t s i la d u r é e d e l a m i s s i o n n ' e x c è d e p a s s i x h e u r e s . A r t . 4 9 D é l a i s d e c o n g é ( a r t . 1 9 , 4 ' a l . , L S E ) L e s d é l a i s d e c o n g é f i g u r a n t à l ' a r t i c l e 1 9 , 4 e a l i n é a , L S E n e s ' a p p l i q u e n t q u ' à l a c e s s i o n des s e r v i c e s d e t r a v a i l l e u r s à d e s e n t r e p r i s e s l o c a t a i r e s s o u s la f o r m e d e t r a v a i l t e m p o r a i r e . A r t . 5 0 C o n t r a t d e l o c a t i o n d e s e r v i c e s ( a r t . 2 2 , L S E ) L e c o n t r a t d e l o c a t i o n d e s e r v i c e s d o i t e n p r i n c i p e ê t r e c o n c l u a v a n t l ' e n t r é e e n f o n c t i o n s , à m o i n s q u e l ' u r g e n c e d e la s i t u a t i o n n e p e r m e t t e p l u s la c o n c l u s i o n d ' u n c o n t r a t é c r i t . D a n s d e t e l s c a s , l e c o n t r a t d e v r a ê t r e r é d i g é p a r é c r i t d a n s l e s p l u s b r e f s d é l a i s . C h a p i t r e 3 : L e s e r v i c e p u b l i c d e l ' e m p l o i A r t . 5 1 E n r e g i s t r e m e n t d e s d e m a n d e u r s d ' e m p l o i e t d e s e m p l o i s v a c a n t s ( a r t . 2 4 , L S E ) 1 L e s a u t o r i t é s d o n t r e l è v e l e m a r c h é d u t r a v a i l e n r e g i s t r e n t s e l o n d e s c r i t è r e s u n i f o r m e s l e s d e m a n d e u r s d ' e m p l o i qui s e p r é s e n t e n t e t l e s e m p l o i s v a c a n t s a n n o n c é s . 2 L ' O F I A M T f i x e c e s c r i t è r e s d ' e n t e n t e a v e c l e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s c o m p é t e n t e s . 3 L e s a u t o r i t é s d o n t r e l è v e l e m a r c h é d u t r a v a i l r é d i g e n t l e s o f f r e s d ' e m p l o i d e m a n i è r e à c e q u e c e l l e s - c i s ' a d r e s s e n t a u x p e r s o n n e s d e s d e u x s e x e s . D e s d é r o g a t i o n s n e s o n t p o s s i b l e s q u e d a n s l e s c a s o ù la l o i le p r é v o i t o u l o r s q u e l ' a c t i v i t é c o n c e r n é e n e p e u t ê t r e e x e r c é e q u e p a r u n e p e r s o n n e d ' u n s e x e d o n n é . 4 2 0S e r v i c e d e l ' e m p l o i e t l o c a t i o n d e s e r v i c e s R O 1 9 9 1 A r t . 5 2 O r i e n t a t i o n d e s d e m a n d e u r s d ' e m p l o i ( a r t . 2 4 , L S E ) L e s o f f i c e s d u t r a v a i l v e i l l e n t à c e q u ' i l s o i t p r o c é d é s i n é c e s s a i r e : a . A u n e c l a r i f i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s e t d e s g o û t s d e s d e m a n d e u r s d ' e m p l o i ; b . A u n e i n f o r m a t i o n d e s d e m a n d e u r s d ' e m p l o i s u r l e s p o s s i b i l i t é s d e p e r f e c - t i o n n e m e n t e t d e r e c y c l a g e . A r t . 5 3 O b l i g a t i o n d e s e m p l o y e u r s d e d é c l a r e r l e s l i c e n c i e m e n t s e t l e s f e r m e t u r e s d ' e n t r e p r i s e s ( a r t . 2 9 , L S E ) 1 L ' e m p l o y e u r a l ' o b l i g a t i o n d e d é c l a r e r l e s l i c e n c i e m e n t s e t l e s f e r m e t u r e s d ' e n t r e p r i s e s t o u c h a n t a u m o i n s d i x t r a v a i l l e u r s . 2 L à o ù l a d i m e n s i o n e t l e s s t r u c t u r e s d u m a r c h é d u t r a v a i l l o c a l l e r e q u i è r e n t , l e s c a n t o n s p e u v e n t , d ' e n t e n t e a v e c l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , a b a i s s e r à s i x l e n o m b r e d e s t r a v a i l l e u r s d é t e r m i n a n t l ' o b l i g a t i o n d e d é c l a r e r l e s l i c e n c i e m e n t s e t l e s f e r m e t u r e s d ' e n t r e p r i s e s . 3 L ' e m p l o y e u r s o u m i s à c e t t e o b l i g a t i o n d o i t c o m m u n i q u e r à l ' o f f i c e d u t r a v a i l l e s i n d i c a t i o n s s u i v a n t e s : a . N o m b r e , s e x e e t n a t i o n a l i t é ( s u i s s e o u é t r a n g è r e ) d e s t r a v a i l l e u r s t o u c h é s ; b . L e m o t i f d e l a f e r m e t u r e ; c . L a b r a n c h e à l a q u e l l e a p p a r t i e n t l ' e n t r e p r i s e q u i l i c e n c i e d e s e m p l o y é s ; d . L e m o m e n t à p a r t i r d u q u e l l e c o n g é p r e n d e f f e t ( m o i s d e r é f é r e n c e o u d a t e u l t é r i e u r e ) . A r t . 5 4 F o r m a t i o n ( a r t . 3 1 , 4 ` a l . , L S E ) 1 L e s c o u r s d e f o r m a t i o n e t d e p e r f e c t i o n n e m e n t s u b v e n t i o n n é s p a r l ' O F I A M T e t o r g a n i s é s à l ' i n t e n t i o n d u p e r s o n n e l d e s o r g a n e s d o n t r e l è v e l e m a r c h é d u t r a v a i l s o n t é g a l e m e n t o u v e r t s , d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e , a u x p l a c e u r s p r i v é s e t a u x b a i l l e u r s d e s e r v i c e s . 2 L ' O F I A M T p e u t f i n a n c e r t o u t o u p a r t i e d e c e s c o u r s . L e s f r a i s d e p r o j e t y r e l a t i f s s o n t é g a l e m e n t i m p u t a b l e s c o m m e f r a i s d e c o u r s . A r t . 5 5 C o l l a b o r a t i o n d e s a u t o r i t é s d o n t r e l è v e l e m a r c h é d u t r a v a i l a v e c l e s p l a c e u r s p r i v é s e t l e s b a i l l e u r s d e s e r v i c e s ( a r t . 3 3 , 2 e a l . e t 3 4 , 4 ` a l . , L S E ) L o r s q u e l e s a u t o r i t é s d o n t r e l è v e l e m a r c h é d u t r a v a i l c o m m u n i q u e n t d e s d o n n é e s s u r l e s d e m a n d e u r s d ' e m p l o i e t l e s e m p l o i s v a c a n t s à d e s p l a c e u r s p r i v é s o u à d e s b a i l l e u r s d e s e r v i c e s , e l l e s s e c o n f o r m e n t a u p r i n c i p e d e r é c i p r o c i t é . 4 2 1S e r v i c e d e l ' e m p l o i e t l o c a t i o n d e s e r v i c e s R O 1 9 9 1 A r t . 5 6 C o l l a b o r a t i o n d e s a u t o r i t é s d o n t r e l è v e l e m a r c h é d u t r a v a i l a v e c d ' a u t r e s s e r v i c e s p u b l i c s ( a r t . 3 3 , I " e t 3 ' a l . , L S E ) I T o u s l e s s e r v i c e s p u b l i c s a c t i f s d a n s l e d o m a i n e c o o r d o n n e n t l e u r s a c t i v i t é s a v e c c e l l e s d e s a u t o r i t é s d o n t r e l è v e l e m a r c h é d u t r a v a i l . I l s s ' e f f o r c e n t n o t a m m e n t d ' i n s c r i r e à l ' o f f i c e d u t r a v a i l c o m m e d e m a n d e u r s d ' e m p l o i t o u s l e s c h ô m e u r s a p t e s a u p l a c e m e n t e t d é s i r a n t ê t r e p l a c é s . 2 L ' o f f i c e d u t r a v a i l d é t e r m i n e , e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l e s a u t r e s s e r v i c e s p u b l i c s c o n c e r n é s , s i l e c h ô m e u r e s t a p t e a u p l a c e m e n t . L e s c o n f l i t s p o r t a n t s u r la c o m p é t e n c e des a u t o r i t é s d o n t r e l è v e le m a r c h é d u t r a v a i l o u des o r g a n e s d e l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é s o n t s o u m i s a u x offices f é d é r a u x c o m p é t e n t s , qui s t a t u e n t . 3 L e s s e r v i c e s p u b l i c s c a n t o n a u x s ' o c c u p a n t d e p l a c e m e n t o r g a n i s e n t l e u r c o l l a b o - r a t i o n d ' e n t e n t e a v e c l e s o f f i c e s f é d é r a u x c o m p é t e n t s . A r t . 5 7 O b l i g a t i o n d e g a r d e r l e s e c r e t e t d e r e n s e i g n e r ( a r t . 3 4 , L S E ) I L ' o b l i g a t i o n d e g a r d e r l e s e c r e t s ' é t e n d é g a l e m e n t a u x p e r s o n n e s c o n s u l t é e s p a r l e s a u t o r i t é s d o n t r e l è v e l e m a r c h é d u t r a v a i l d a n s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r s t â c h e s . 2 L e s a u t o r i t é s d o n t r e l è v e le m a r c h é d u t r a v a i l f o u r n i s s e n t , s u r d e m a n d e , d e s r e n s e i g n e m e n t s e t des d o c u m e n t s : a . A u x o r g a n e s c o m p é t e n t s d e l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e , d a n s la m e s u r e o ù ces d o n n é e s l e u r s o n t n é c e s s a i r e s p o u r f i x e r , m o d i f i e r , c o m p t a b i l i s e r o u r é c l a m e r l e r e m b o u r s e m e n t d e p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e , p o u r e m p ê c h e r l e v e r s e m e n t d e p r e s t a t i o n s i n d u e s o u p o u r s e r e t o u r n e r c o n t r e des t i e r s r e s p o n s a b l e s ; b . A u x o r g a n e s c o m p é t e n t s d e l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é , d a n s la m e s u r e o ù ces d o n n é e s l e u r s o n t n é c e s s a i r e s p o u r d é t e r m i n e r l ' a p t i t u d e a u p l a c e m e n t , p o u r f i x e r , m o d i f i e r , c o m p t a b i l i s e r o u r é c l a m e r l e r e m b o u r s e m e n t d e p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é , p o u r e m p ê c h e r l e v e r s e m e n t d e p r e s t a t i o n s i n d u e s o u p o u r s e r e t o u r n e r c o n t r e des t i e r s r e s p o n s a b l e s ; c . A u x o r g a n e s c o m p é t e n t s d e l ' a s s i s t a n c e p u b l i q u e , d a n s l a m e s u r e o ù c e s d o n n é e s l e u r s o n t n é c e s s a i r e s p o u r d é t e r m i n e r l ' a p t i t u d e a u p l a c e m e n t , p o u r e x a m i n e r le d r o i t des i n t é r e s s é s à o b t e n i r d e s p r e s t a t i o n s o u p o u r f i x e r des p r e s t a t i o n s d ' a s s i s t a n c e ; d . A u x t r i b u n a u x e t a u x a u t o r i t é s d e s u r v e i l l a n c e , d a n s l a m e s u r e o ù c e s d o n n é e s l e u r s o n t a b s o l u m e n t i n d i s p e n s a b l e s . 3 D e s r e n s e i g n e m e n t s n e p e u v e n t ê t r e c o m m u n i q u é s à d ' a u t r e s o r g a n e s d e la C o n f é d é r a t i o n , des c a n t o n s e t d e s c o m m u n e s o u à des p a r t i c u l i e r s q u ' a v e c l ' a s s e n t i m e n t d e s i n t é r e s s é s . 4 L a t r a n s m i s s i o n d e d o n n é e s à des f i n s s a n s r a p p o r t a v e c la p e r s o n n e , n o t a m m e n t à d e s f i n s s t a t i s t i q u e s e t d e r e c h e r c h e , e s t a u t o r i s é e s a n s l ' a s s e n t i m e n t des i n t é r e s s é s à c o n d i t i o n q u e c e s d o n n é e s n e p e r m e t t e n t p a s d e l e s i d e n t i f i e r . 4 2 2S e r v i c e d e l ' e m p l o i e t l o c a t i o n d e s e r v i c e s R O 1 9 9 1 A r t . 5 8 D r o i t d e l a p e r s o n n e c o n c e r n é e à ê t r e r e n s e i g n é e ( a r t . 3 4 , L S E ) L a p e r s o n n e c o n c e r n é e p e u t e x i g e r des o r g a n e s d u s e r v i c e p u b l i c d e l ' e m p l o i q u ' i l s : a . L u i c o m m u n i q u e n t g r a t u i t e m e n t l e s i n f o r m a t i o n s q u i la c o n c e r n e n t , p a r é c r i t e t s o u s u n e f o r m e c o m p r é h e n s i b l e p o u r t o u t u n c h a c u n ; b . C o r r i g e n t e t c o m p l è t e n t l e s d o n n é e s i n e x a c t e s o u i n c o m p l è t e s ; c . D é t r u i s e n t l e s d o n n é e s d o n t i l s n ' o n t p l u s b e s o i n . 2 S i l e s e r v i c e d e p l a c e m e n t n ' e s t e n m e s u r e d e p r o u v e r n i l ' e x a c t i t u d e n i l ' i n e x a c t i t u d e des d o n n é e s , i l l e s a s s o r t i r a d ' u n e m e n t i o n a p p r o p r i é e . 3 T o u t e c o r r e c t i o n , a d j o n c t i o n o u d e s t r u c t i o n d e d o n n é e s d o i t ê t r e a n n o n c é e a u x s e r v i c e s a u x q u e l s c e s d o n n é e s s o n t n o r m a l e m e n t c o m m u n i q u é e s a i n s i q u ' à d ' a u t r e s s e r v i c e s s i l a p e r s o n n e c o n c e r n é e l e s o u h a i t e . A r t . 5 9 O b s e r v a t i o n s t a t i s t i q u e d u m a r c h é d u t r a v a i l ( a r t . 3 6 , L S E ) 1 L e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s c o m p é t e n t e s c o l l e c t e n t l e s d o n n é e s m e n t i o n n é e s a u x a r t i c l e s 1 8 e t 4 6 e t d r e s s e n t la s t a t i s t i q u e p r e s c r i t e à l ' a r t i c l e 5 3 . 2 L e s o f f i c e s d u t r a v a i l t r a n s m e t t e n t à l ' O F I A M T l e s r é s u l t a t s o b t e n u s . C e l u i - c i v e i l l e à c e q u e c e t t e o p é r a t i o n s e fasse s e l o n u n m o d e u n i f o r m e e t p u b l i e l e s r é s u l t a t s . A r t . 6 0 R a p p o r t s des c a n t o n s s u r l e m a r c h é d u t r a v a i l ( a r t . 3 6 , 2 ' a l . , L S E ) 1 L e s o f f i c e s c a n t o n a u x d u t r a v a i l f o n t r a p p o r t à l ' O F I A M T : a . T o u s l e s m o i s , sur l a s i t u a t i o n e t l ' é v o l u t i o n d u m a r c h é d u t r a v a i l c a n t o n a l ; b . C h a q u e a n n é e , sur l e p l a c e m e n t p r i v é e t l a l o c a t i o n d e s e r v i c e s . 2 L ' O F I A M T é d i c t e des d i r e c t i v e s c o n c e r n a n t la p r é s e n t a t i o n d e c e s r a p p o r t s . A r t . 6 1 C o m m i s s i o n f é d é r a l e p o u r l e s q u e s t i o n s i n t é r e s s a n t l e m a r c h é d e l ' e m p l o i ( a r t . 3 7 , L S E ) L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e n o m m e l e s m e m b r e s d e la c o m m i s s i o n . 2 L a c o m m i s s i o n s e c o m p o s e d e 1 8 m e m b r e s , à s a v o i r : a . Cinq r e p r é s e n t a n t s des o r g a n i s a t i o n s p a t r o n a l e s ; b . C i n q r e p r é s e n t a n t s des o r g a n i s a t i o n s o u v r i è r e s ; c . H u i t r e p r é s e n t a n t s d e l a C o n f é d é r a t i o n , d e s c a n t o n s , des o r g a n i s a t i o n s f é m i n i n e s e t des m i l i e u x s c i e n t i f i q u e s . 4 2 3S e r v i c e d e l ' e m p l o i e t l o c a t i o n d e s e r v i c e s R O 1 9 9 1 C h a p i t r e 4 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 6 2 O r g a n e d e c o n t r ô l e ( a r t . 3 1 e t 4 0 , L S E ) L ' O F I A M T s u r v e i l l e l ' e x é c u t i o n d e la p r é s e n t e o r d o n n a n c e . A r t . 6 3 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r ( a r t . 4 2 , 1 S E ) S o n t a b r o g é s : a . L e r è g l e m e n t d ' e x é c u t i o n I d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 5 1 1 ) d e l a l o i f é d é r a l e s u r le s e r v i c e d e l ' e m p l o i ; b . L e r è g l e m e n t d ' e x é c u t i o n I I d u 6 n o v e m b r e 1 9 5 9 2 ) d e l a l o i f é d é r a l e s u r l e s e r v i c e d e l ' e m p l o i ; c . L ' o r d o n n a n c e d ' a p p l i c a t i o n d u 1 0 j u i l l e t 1 8 8 8 3 ) d e l a l o i f é d é r a l e c o n c e r n a n t l e s o p é r a t i o n s des a g e n c e s d ' é m i g r a t i o n . A r t . 6 4 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g t i e u r l e l e r j u i l l e t 1 9 9 1 . 1 6 j a n v i e r 1 9 9 1 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 4 1 9 9 1 ) R O 1 9 5 1 1 2 2 5 2 ) R O 1 9 5 9 1 0 2 1 3 ) R O 1 0 2 3 4 4 2 4O r d o n n a n c e s u r l e s émoluments, c o m m i s s i o n s e t sûretés e n v e r t u d e l a l o i s u r l e s e r v i c e d e l ' e m p l o i ( T a r i f d e s é m o l u m e n t s d e l a l o i s u r l e s e r v i c e d e l ' e m p l o i , T E — L S E ) d u 1 6 j a n v i e r 1 9 9 1 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 4 , 4 e a l i n é a , 9 , 4 e a l i n é a , 1 4 , 2 e a l i n é a , e t 1 5 , 4 e a l i n é a , d e la Loi f é d é r a l e d u 6 o c t o b r e 1 9 8 9 1 ) s u r l e s e r v i c e d e l ' e m p l o i e t la l o c a t i o n d e s e r v i c e s ( L S E ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r E m o l u m e n t s p e r ç u s p o u r l ' o c t r o i d ' a u t o r i s a t i o n s a u x b u r e a u x d e p l a c e m e n t ( a r t . 4 , 4 ` a l . , L S E ; a r t . 1 3 e t 1 4 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 6 j a n v i e r 1 9 9 1 � 1 s u r l e s e r v i c e d e l ' e m p l o i e t l a l o c a t i o n d e s e r v i c e s , O S E ) 1 L ' é m o l u m e n t p e r ç u p o u r l ' o c t r o i d e l ' a u t o r i s a t i o n e s t c o m p r i s e n t r e 4 0 0 e t 1 0 0 0 francs, e n f o n c t i o n d u t r a v a i l o c c a s i o n n é a u x a u t o r i t é s . 2 L ' é m o l u m e n t p e r ç u p o u r la m o d i f i c a t i o n d e l ' a u t o r i s a t i o n e s t c o m p r i s e n t r e 1 0 0 e t 5 0 0 f r a n c s , e n f o n c t i o n d u t r a v a i l o c c a s i o n n é a u x a u t o r i t é s . A r t . 2 T a x e d ' i n s c r i p t i o n d u e a u p l a c e u r p a r l e s d e m a n d e u r s d ' e m p l o i ( a r t . 9 , 1 " a l . , L S E ) L a t a x e d ' i n s c r i p t i o n e s t d e 3 0 f r a n c s a u m a x i m u m , q u e l e p l a c e m e n t s e fasse e n S u i s s e o u à l ' é t r a n g e r . A r t . 3 C o m m i s s i o n d e p l a c e m e n t à l a c h a r g e d e s d e m a n d e u r s d ' e m p l o i ( a r t . 9 , 1 " a l . , L S E ; a r t . 2 0 O S E ) L a c o m m i s s i o n d e p l a c e m e n t s ' é l è v e à 5 p o u r c e n t a u m a x i m u m . A r t . 4 C o m m i s s i o n d e p l a c e m e n t à la c h a r g e des p e r s o n n e s p l a c é e s p o u r des r e p r é s e n t a t i o n s a r t i s t i q u e s o u des m a n i f e s t a t i o n s s e m b l a b l e s ( a r t . 9 , 1 " a l . , L S E ; a r t . 2 3 O S E ) 1 L e t a u x m a x i m u m d e la c o m m i s s i o n d e p l a c e m e n t e s t d e : a . 7 p o u r c e n t p o u r l e p l a c e m e n t d e g r o u p e s e t o r c h e s t r e s ; b . 8 p o u r c e n t p o u r le p l a c e m e n t d e m u s i c i e n s i n d i v i d u e l s , d ' a n i m a t e u r s i n d i v i d u e l s o u d ' a r t i s t e s s e p r o d u i s a n t seuls d a n s l e d o m a i n e des v a r i é t é s a i n s i q u e d ' a c t e u r s ; R S 8 2 3 . 1 1 3 1 ) R S 8 3 2 . 1 1 ; R O 1 9 9 1 3 9 2 2 ) R S 8 2 3 . 1 1 1 ; R O 1 9 9 1 4 0 8 1 9 9 1 - 3 4 2 5E m o l u m e n t s , c o m m i s s i o n s e t s û r e t é s e n v e r t u d e l a l o i s u r l e s e r v i c e d e l ' e m p l o i R O 1 9 9 1 c . 1 0 p o u r c e n t p o u r l e p l a c e m e n t d e m u s i c i e n s d a n s l e d o m a i n e d e l a m u s i q u e c l a s s i q u e . 2 L a c o m m i s s i o n d e p l a c e m e n t s e l o n l e t e r a l i n é a n e p e u t e x c é d e r 5 p o u r c e n t d u c a c h e t b r u t d ' u n e n g a g e m e n t a n n u e l . 3 L o r s q u e l a d u r é e d u c o n t r a t e s t i n f é r i e u r e à s i x j o u r s d e t r a v a i l , l a c o m m i s s i o n p e u t ê t r e m a j o r é e a u m a x i m u m d ' u n q u a r t d u t a u x i n d i q u é a u p r e m i e r a l i n é a . 4 L o r s q u e l e p l a c e u r e s t c o n t r a i n t d e c o l l a b o r e r , p o u r l e p l a c e m e n t h o r s d u p a y s , a v e c d e s b u r e a u x d e p l a c e m e n t é t r a n g e r s , l a c o m m i s s i o n à c h a r g e d u d e m a n d e u r d ' e m p l o i p e u t ê t r e m a j o r é e a u m a x i m u m d e m o i t i é ; c e s u p p l é m e n t n e p o u r r a c e p e n d a n t e n a u c u n c a s d é p a s s e r l e s f r a i s s u p p l é m e n t a i r e s e f f e c t i v e m e n t e n t r a î - n é s p a r l e p l a c e m e n t à l ' é t r a n g e r . A r t . 5 C o m m i s s i o n d e p l a c e m e n t à l a c h a r g e d e s m a n n e q u i n s e t p h o t o m o d è l e s ( a r t . 9 , 1 " a l . , L S E ; a r t . 2 3 O S E ) L e t a u x m a x i m u m d e l a c o m m i s s i o n d e p l a c e m e n t e s t d e : a . 1 2 p o u r c e n t p o u r l e s e n g a g e m e n t s d ' u n e d u r é e i n f é r i e u r e à s i x j o u r s d e t r a v a i l ; b . 1 0 p o u r c e n t p o u r l e s e n g a g e m e n t s p l u s l o n g s . A r t . 6 S û r e t é s r e q u i s e s d e s e n t r e p r i s e s d e l o c a t i o n d e s e r v i c e s ( a r t . 1 4 , 2 ' a l . , L S E ; a r t . 3 5 O S E ) 1 L e m o n t a n t d e s s û r e t é s e s t d e 5 0 0 0 0 f r a n c s p a r a g e n c e d e l o c a t i o n d e s e r v i c e s . 2 L e m o n t a n t d e s s û r e t é s e s t d e 1 0 0 0 0 0 f r a n c s s i l ' a g e n c e d e l o c a t i o n d e s e r v i c e s a m i s à d i s p o s i t i o n d ' e n t r e p r i s e s l o c a t a i r e s p l u s d e 6 0 0 0 0 h e u r e s d e t r a v a i l d u r a n t l ' a n n é e c i v i l e é c o u l é e . 3 P o u r l e s a g e n c e s q u i p r a t i q u e n t e n s u s l a l o c a t i o n d e s e r v i c e s v e r s l ' é t r a n g e r , l a c a u t i o n e s t a u g m e n t é e d e 5 0 0 0 0 f r a n c s . 4 L e m o n t a n t m a x i m a l d e s s u r ê t é s ( a r t . 3 6 , 3 e a l . , O S E ) d é p o s é e s p a r u n e m a i s o n m è r e p o u r e l l e - m ê m e e t s e s s u c c u r s a l e s e s t d e 1 0 0 0 0 0 0 d e f r a n c s . A r t . 7 E m o l u m e n t s p e r ç u s p o u r l ' o c t r o i d ' a u t o r i s a t i o n s a u x e n t r e p r i s e s d e l o c a t i o n d e s e r v i c e s ( a r t . 1 5 , 4 ` a l . , L S E ; a r t . 4 2 e t 4 3 O S E ) 1 L ' é m o l u m e n t p e r ç u p o u r l ' o c t r o i d e l ' a u t o r i s a t i o n e s t c o m p r i s e n t r e 4 0 0 e t 1 0 0 0 f r a n c s , e n f o n c t i o n d u t r a v a i l o c c a s i o n n é a u x a u t o r i t é s . 2 L ' é m o l u m e n t p e r ç u p o u r l a m o d i f i c a t i o n d ' u n e a u t o r i s a t i o n e s t c o m p r i s e n t r e 1 0 0 e t 5 0 0 f r a n c s , e n f o n c t i o n d u t r a v a i l o c c a s i o n n é a u x a u t o r i t é s . 4 2 6E m o l u m e n t s , c o m m i s s i o n s e t s û r e t é s e n v e r t u d e l a l o i s u r l e s e r v i c e d e l ' e m p l o i R O 1 9 9 1 A r t . 8 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r le l e i j u i l l e t 1 9 9 1 . 1 6 j a n v i e r 1 9 9 1 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 4 2 0 0 4 2 7O r d o n n a n c e d u D F E P c o n c e r n a n t l e p l a c e m e n t e t l ' i m p o r t a t i o n d e s semences d ' o r g e , d ' a v o i n e , d e maïs a i n s i q u e d e f é v e r o l e M o d i f i c a t i o n d u 8 f é v r i e r 1 9 9 1 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 3 s e p t e m b r e 1 9 8 8 1 ) d u D F E P c o n c e r n a n t l e p l a c e m e n t e t l ' i m p o r t a t i o n des s e m e n c e s d ' o r g e , d ' a v o i n e , d e maïs a i n s i q u e d e f é v e r o l e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 ` , l e t . f A b r o g é e A r t . 2 , l e t . a , c , e e t f a . L ' o r g e d e p r i n t e m p s à 6 3 f r a n c s ; c . L ' a v o i n e d e p r i n t e m p s à 6 2 francs; e . L e m a ï s à 5 0 f r a n c s ; f . A b r o g é e I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 1 f é v r i e r 1 9 9 1 . 8 f é v r i e r 1 9 9 1 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z 3 4 2 1 7 1 ) R S 9 1 6 . 1 1 2 . 2 1 1 . 1 4 2 8 1 9 9 1 - 1 0 7� . � O r d o n n a n c e i n s t i t u a n t d e s c o n t r i b u t i o n s a u x d é t e n t e u r s d ' a n i m a u x M o d i f i c a t i o n d u 2 1 j a n v i e r 1 9 9 1 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 4 m a r s 1 9 8 8 1 ) i n s t i t u a n t des c o n t r i b u t i o n s a u x d é t e n t e u r s d ' a n i m a u x e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . l e , 2 e a l . 2 E s t r é p u t é d é t e n t e u r d ' a n i m a u x celui qui d é t i e n t à des f i n s l u c r a t i v e s des a n i m a u x a p p a r t e n a n t a u x e s p è c e s suivantes: b o v i n s , é q u i d é s , m o u t o n s , c h è v r e s , p o r c s , v o l a i l l e e t c e r v i d é s . A r t . 3 C o n t r i b u t i o n m a x i m a l e 1 L a c o n t r i b u t i o n s ' é l è v e a u p l u s à 4 5 0 0 f r a n c s p a r e x p l o i t a t i o n e t p a r a n n é e . 2 O n t d r o i t à l a c o n t r i b u t i o n m a x i m a l e l e s d é t e n t e u r s d ' a n i m a u x : a . Q u i d é t i e n n e n t a u m i n i m u m 5 e t a u m a x i m u m 5 0 u n i t é s d e g r o s b é t a i l - f u m u r e ( U G B — F ) , e t b . Q u i e x p l o i t e n t e u x - m ê m e s a u m o i n s 6 h a e t , s i l ' e x p l o i t a t i o n e s t s i s e e n z o n e d e g r a n d e s c u l t u r e s , e n z o n e s i n t e r m é d i a i r e s o u d a n s l a r é g i o n p r é a l p i n e des collines, a u p l u s 4 0 h a d e s u r f a c e a g r i c o l e u t i l e ( S A U ) . A r t . 4 , a l . 3 à 7 3 L o r s q u e l ' e x p l o i t a t i o n c o m p r e n d p l u s d e 5 0 U G B — F o u p l u s d e 4 0 h a SAU ( z o n e d e g r a n d e s c u l t u r e s , z o n e s i n t e r m é d i a i r e s e t r é g i o n p r é a l p i n e d e s c o l l i n e s ) , l a c o n t r i b u t i o n e s t r é d u i t e , p a r U G B — F o u h a e t p o u r t o u t e f r a c t i o n d e c e u x - c i , c o m m e i l s u i t : a . E n z o n e d e g r a n d e s c u l t u r e s , e n z o n e s i n t e r m é d i a i r e s e t d a n s la r é g i o n p r é a l p i n e des c o l l i n e s , à r a i s o n d e 1 0 p o u r c e n t p a r U G B — F o u h a e n p l u s ; b . D a n s l a r é g i o n d e m o n t a g n e d é l i m i t é e p a r l e c a d a s t r e d e l a p r o d u c t i o n a n i m a l e , à r a i s o n d e 1 0 p o u r c e n t p a r U G B — F e n p l u s . 1 ) R S 9 1 6 . 3 1 1 1 9 9 1 - 3 7 4 2 9C o n t r i b u t i o n s a u x d é t e n t e u r s d ' a n i m a u x R O 1 9 9 1 a L a c o n t r i b u t i o n a l l o u é e a u d é t e n t e u r d ' a n i m a u x d o n t l e r e v e n u a n n u e l i m p o - s a b l e e s t s u p é r i e u r à 8 0 0 0 0 f r a n c s e s t r é d u i t e à r a i s o n d e 1 0 p o u r c e n t p a r t r a n c h e s u p p l é m e n t a i r e d e 2 0 0 0 f r a n c s . 5 L a c o n t r i b u t i o n a l l o u é e a u d é t e n t e u r d ' a n i m a u x d o n t l a f o r t u n e i m p o s a b l e e s t s u p é r i e u r e à 7 0 0 0 0 0 f r a n c s e s t r é d u i t e à r a i s o n d e 1 0 p o u r c e n t p a r t r a n c h e s u p p l é m e n t a i r e d e 1 0 0 0 0 f r a n c s . 6 L ' o f f i c e d é s i g n é p a r l e c a n t o n ( o f f i c e d e c o n t r ô l e ) c o n t r ô l e l e r e v e n u e t l a f o r t u n e d e s r e q u é r a n t s . P o u r l e r e v e n u , i l s e r é f é r e r a à l a d e r n i è r e t a x a t i o n e n m a t i è r e d ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t e t , p o u r l a f o r t u n e , à l a d e r n i è r e t a x a t i o n c a n t o n a l e . 7 L e s r é d u c t i o n s s e c a l c u l e n t à p a r t i r d e l a c o n t r i b u t i o n m a x i m a l e f i x é e à l ' a r - t i c l e 3 . A r t . 5 , 2 ° a l . L o r s q u e , c o m p t e t e n u d u c h e p t e l p r o p r e à l ' e x p l o i t a t i o n , l a q u a n t i t é d ' e n g r a i s d e f e r m e e x c è d e c e l l e d e 3 UGB-F p a r h a , l a c o n t r i b u t i o n c a l c u l é e s e l o n l e s a r t i c l e s 3 e t 4 n ' e s t a l l o u é e q u e s i l e d é t e n t e u r d ' a n i m a u x p e u t a p p o r t e r l a p r e u v e q u e l e s e n g r a i s d e f e r m e s o n t u t i l i s é s d ' u n e m a n i è r e q u i r e s p e c t e l ' e n v i r o n n e m e n t ( p . e x . p r i s e e n c h a r g e c o n t r a c t u e l l e d ' e n g r a i s d e s a f e r m e p a r u n e e x p l o i t a t i o n t i e r c e ) e t q u e , p a r c o n s é q u e n t , l a q u a n t i t é d e d é j e c t i o n s é p a n d u e s u r l a S A U e x p l o i t é e p a r l u i n ' e x c è d e p a s c e l l e d e 3 U G B - F . A r t . 8 T r a i t e m e n t d e l a d e m a n d e t L e c a n t o n c a l c u l e l e s u n i t é s d e g r o s b é t a i l - f u m u r e e t l a q u a n t i t é d ' e n g r a i s d e f e r m e é p a n d u e d ' a p r è s l ' e f f e c t i f d ' a n i m a u x d é n o m b r é l e j o u r d e r é f é r e n c e . S i c e t e f f e c t i f d i f f è r e c o n s i d é r a b l e m e n t d e l ' e f f e c t i f m o y e n , i l p e u t u t i l i s e r c e d e r n i e r c o m m e b a s e d e c a l c u l . 2 S i , p o u r l e c a l c u l d e s U G B - F , l e d é t e n t e u r d ' a n i m a u x f a i t v a l o i r l ' e f f e c t i f m o y e n e t n o n l ' e f f e c t i f d é n o m b r é l e j o u r d e r é f é r e n c e , i l d o i t p r o u v e r l e c h i f f r e q u ' i l a v a n c e . A r t . 1 1 , 1 " a l . 1 L a c o n t r i b u t i o n e s t p a y é e p a r l e c a n t o n j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e d e l ' a n n é e e n c o u r s a u p l u s t a r d . I l n ' e s t p a s v e r s é d e c o n t r i b u t i o n i n f é r i e u r e à 2 0 0 f r a n c s . I I L ' a n n e x e c i - j o i n t e c o n t i e n t l a n o u v e l l e v e r s i o n . 4 3 0C o n t r i b u t i o n s a u x d é t e n t e u r s d ' a n i m a u x R O 1 9 9 1 I I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r a v e c e f f e t r é t r o a c t i f a u l e ` j a n v i e r 1 9 9 1 e t e l l e s ' a p p l i q u e j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 2 . 2 1 j a n v i e r 1 9 9 1 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 4 2 0 2 4 3 1C o n t r i b u t i o n s a u x d é t e n t e u r s d ' a n i m a u x R O 1 9 9 1 A n n e x e ( a r t . 6 ) C a l c u l d e s u n i t é s d e g r o s b é t a i l - f u m u r e L e s a n i m a u x s o n t c o n v e r t i s e n u n i t é s d e g r o s b é t a i l - f u m u r e ( U G B — F ) d ' a p r è s l e s c o e f f i c i e n t s s u i v a n t s : U G B — F p a r t ê t e B o v i n s V e a u x d e m o i n s d e 6 m o i s , p o u r J e u n e b é t a i l d e 6 m o i s à 1 a n , p o u r G é n i s s e s d e 1 à 2 a n s , p o u r G é n i s s e s d e 2 ans e t p l u s V a c h e s l ' e n g r a i s s e m e n t d e v e a u x 0 , 1 l ' é l e v a g e e t l a r e n t e 0 , 1 l ' e n g r a i s s e m e n t d e g r o s b é t a i l 0 , 1 f l ' é l e v a g e e t l a r e n t e 0 , 2 3 t l ' e n g r a i s s e m e n t d e g r o s b é t a i l 0 , 3 f l ' é l e v a g e e t l a r e n t e 0 , 4 t l ' e n g r a i s s e m e n t d e g r o s b é t a i l 0 , 6 0 , 6 1 , 0 V a c h e s a l l a i t a n t e s 0 , 8 T a u r e a u x l ' é l e v a g e e t la r e n t e 0 , 4 d e 1 à 2 a n s , p o u r l ' e n g r a i s s e m e n t d e g r o s b é t a i l 0 , 6 T a u r e a u x d e 2 ans e t p l u s 0 , 7 B o e u f s d ' u n a n e t p l u s 0 , 6 C h e v a u x M u l e t s e t b a r d o t s E q u i d é s P o u l a i n s e t p o u l i c h e s d e l ' a n n é e 0 , 2 P o u l a i n s e t p o u l i c h e s d ' u n e a n n é e 0 , 3 P o u l a i n s e t p o u l i c h e s d e d e u x ans 0 , 4 P o u l a i n s e t p o u l i c h e s d e t r o i s ans 0 , 5 J u m e n t s p o u l i n i è r e s , é t a l o n s r e p r o d u c t e u r s 0 , 7 A u t r e s c h e v a u x 0 , 7 P o n e y s , chevaux n a i n s e t â n e s d e p l u s d ' u n a n 0 , 4 0 , 1 0 , 2 5 0 , 3 0 , 4 0 , 5 0 , 5 4 3 2C o n t r i b u t i o n s a u x d é t e n t e u r s d ' a n i m a u x R O 1 9 9 1 U G B — Fp a r tète P o r c s P o r c e l e t s e t j e u n e s p o r c s , 3 1 à 5 0 k g 0 , 1 2 J e u n e s p o r c s , 5 1 à 8 0 k g 0 , 1 7 P o r c s à l ' e n g r a i s d e p l u s d e 8 0 k g 0 , 2 J e u n e s t r u i e s d e p l u s d e 6 m o i s ( d e s t i n é e s à l a r e p r o d u c t i o n ) 0 , 2 t - , T r u i e s ( a y a n t m i s b a s a u m o i n s u n e f o i s ) 0 , 5 V e r r a t s 0 , 2 5 M o u t o n s A g n e a u x j u s q u ' à 6 mois 0 , 0 2 J e u n e s b r e b i s e t b é l i e r s d e 7 à 1 2 mois 0 , 0 5 M o u t o n s d e p l u s d e 1 2 m o i s 0 , 1 2 C h è v r e s C a b r i s , j e u n e s c h è v r e s e t j e u n e s b o u c s j u s q u ' à 6 m o i s 0 , 0 2 J e u n e s c h è v r e s n o n p o r t a n t e s d e 7 à 1 8 m o i s 0 , 1 J e u n e s c h è v r e s p o r t a n t e s , c h è v r e s l a i t i è r e s e t a u t r e s c h è v r e s d e p l u s d e 1 8 m o i s 0 , 1 5 B o u c s d e p l u s d e 6 m o i s 0 , 1 C e r f s C e r f s d e t o u t â g e 0 , 1 U G B — F p a r 1 0 0 t ê t e s V o l a i l l e D i n d e s d e t o u t â g e 1 , 8 P o u s s i n s e t p o u l e t t e s d e s o u c h e s p o n t e 0 , 4 P o u l e s p o n d e u s e s e t p o u l e s d ' é l e v a g e , c o q s d ' é l e v a g e 1 , 0 P o u l e t s d e c h a i r d e t o u t â g e 0 , 5 3 4 2 0 2 4 3 3O r d o n n a n c e s u r l e p a i e m e n t d e c o n t r i b u t i o n s a u x d é t e n t e u r s d e v a c h e s d o n t l e l a i t n ' e s t p a s c o m m e r c i a l i s é ( O r d o n n a n c e s u r l e s c o n t r i b u t i o n s a u x d é t e n t e u r s d e v a c h e s ) M o d i f i c a t i o n d u 2 1 j a n v i e r 1 9 9 1 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 9 1 ) s u r l e p a i e m e n t d e c o n t r i b u t i o n s a u x d é t e n t e u r s d e v a c h e s d o n t l e l a i t n ' e s t p a s c o m m e r c i a l i s é e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t . A r t . 1 3 P a i e m e n t d e la c o n t r i b u t i o n 1 L e s c a n t o n s v e r s e n t l e s c o n t r i b u t i o n s a u x a y a n t s d r o i t . E n r è g l e g é n é r a l e , c e u x - c i r e ç o i v e n t a u p l u s t ô t a u m i l i e u d e l ' e x e r c i c e e n c o u r s u n a c o m p t e s ' é l e v a n t à 6 0 p o u r c e n t des c o n t r i b u t i o n s p r o b a b l e s . I l n ' e s t p a s v e r s é d e c o n t r i b u t i o n n i d ' a c o m p t e i n f é r i e u r s à 2 0 0 francs. 2 L e c a n t o n é t a b l i t , s e l o n l e s i n s t r u c t i o n s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e ( o f f i c e ) , des listes d e p a i e m e n t s p o u r c h a q u e c o m m u n e e t d e s listes r é c a p i t u l a t i v e s p o u r l ' e n s e m b l e d u c a n t o n . 3 L ' o f f i c e n e v e r s e a u x c a n t o n s l e s m o n t a n t s n é c e s s a i r e s q u e s i l e s c o n t r i b u t i o n s e t l e s a c o m p t e s o n t é t é a c c o r d é s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 4 L e d r o i t à l a c o n t r i b u t i o n q u i n ' a p u ê t r e p a y é e é c h o i t a u b o u t d e c i n q a n s . L e c a n t o n l a r e m b o u r s e à l'office. S L e s c a n t o n s c o n s e r v e n t p e n d a n t d i x ans l e s f o r m u l e s d e d e m a n d e a i n s i q u e l e s listes d e p a i e m e n t s e t l e s listes r é c a p i t u l a t i v e s . ' 1 R S 9 1 6 . 3 5 0 . 1 3 2 . 1 4 3 4 1 9 9 1 - 3 8C o n t r i b u t i o n s a u x d é t e n t e u r s d e v a c h e s d o n t l e l a i t n ' e s t p a s c o m m e r c i a l i s é R O 1 9 9 1 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r a v e c e f f e t r é t r o a c t i f a u l e r j a n v i e r 1 9 9 1 ; e l l e s e r a a p p l i q u é e la p r e m i è r e f o i s à l ' e x e r c i c e a l l a n t d u l e z n o v e m b r e 1 9 9 0 a u 3 1 o c t o b r e 1 9 9 1 . 2 1 j a n v i e r 1 9 9 1 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 4 2 0 5 4 3 5O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' a r r ê t é s u r l e s t a t u t d u l a i t , l a l o i s u r l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d u f r o m a g e e t l ' a r r ê t é s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 8 8 M o d i f i c a t i o n d u 2 1 j a n v i e r 1 9 9 1 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 9 1 ) c o n c e r n a n t l ' a r r ê t é s u r l e s t a t u t d u l a i t , l a l o i s u r l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d u f r o m a g e e t l ' a r r ê t é s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 8 8 e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 8 , 1 " a l . 1 L ' U n i o n s u i s s e d u c o m m e r c e d e f r o m a g e S A , a i n s i q u e l e s o f f i c e s d e c o m - m e r c i a l i s a t i o n d u t i l s i t e t d e l ' a p p e n z e l l a c h è t e n t a u x f a b r i c a n t s l e f r o m a g e d e p r e m i e r c h o i x a u x p r i x s u i v a n t s : C a t é - S o r t e F r . g o r i e p a r 1 0 0 k g 1 E m m e n t a l T e n e u r m o y e n n e e n m a t i è r e g r a s s e d a n s l a m a t i è r e s è c h e , a u m o i n s 4 7 % Pas d e p i è c e s d e m o i n s d e 7 0 k g 1 2 4 6 . - 2 E m m e n t a l T e n e u r m o y e n n e e n m a t i è r e g r a s s e d a n s la m a t i è r e s è c h e , a u m o i n s 4 7 % P a s d e p i è c e s d e m o i n s d e 6 0 k g 1 2 4 3 . - 3 G r u y è r e , s p a l e n e t f r o m a g e s à c o u p e r T e n e u r m o y e n n e e n m a t i è r e g r a s s e d a n s la m a t i è r e s è c h e , a u m o i n s 4 8 % 1 2 5 3 . - 4 Sbrinz T e n e u r m o y e n n e e n m a t i è r e g r a s s e d a n s la m a t i è r e s è c h e , a u m o i n s 4 6 , 5 % , mais 4 9 , 9 % a u p l u s 1 2 9 6 . - 5 F r o m a g e e n m e u l e T r o i s q u a r t s g r a s , t e n e u r m o y e n n e e n m a t i è r e g r a s s e d a n s l a m a t i è r e s è c h e , a u m o i n s 3 8 % 1 1 3 1 . - 1 ) R S 9 1 6 3 5 0 . 1 8 1 . 1 4 3 6 1 9 9 1 - 3 9S t a t u t d u l a i t , c o m m e r c i a l i s a t i o n d u f r o m a g e e t é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 8 8 R O 1 9 9 1 C a t é - S o r t e F r . g o r i e p a r 1 0 0 kg 6 T i l s i t ( n o n p a s t e u r i s é ) T o u t g r a s , t e n e u r m o y e n n e e n m a t i è r e g r a s s e d a n s l a m a t i è r e s è c h e , a u m o i n s 4 6 , 5 % 1 1 5 8 . - 7 T i l s i t ( p a s t e u r i s é ) T o u t g r a s , t e n e u r m o y e n n e e n m a t i è r e g r a s s e d a n s l a m a t i è r e s è c h e , a u m o i n s 4 6 , 5 % 1 1 3 0 . - 8 T i l s i t ' l o t s q u a r t s g r a s , t e n e u r m o y e n n e e n m a t i è r e g r a s s e d a n s l a m a t i è r e s è c h e , a u m o i n s 3 5 % 1 0 6 8 . - 9 A p p e n z e l l T o u t g r a s 1 1 4 6 . — I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r m a r s 1 9 9 1 . 2 1 j a n v i e r 1 9 9 1 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r S 3 4 2 0 6 4 3 7O r d o n n a n c e s u r l e s e r v i c e d ' i n s p e c t i o n e t d e c o n s u l t a t i o n e n m a t i è r e d ' é c o n o m i e l a i t i è r e M o d i f i c a t i o n d u 2 1 j a n v i e r 1 9 9 1 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' a n n e x e d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 2 n o v e m b r e 1 9 7 2 1 ) s u r l e s e r v i c e d ' i n s p e c t i o n e t d e c o n s u l t a t i o n e n m a t i è r e d ' é c o n o m i e l a i t i è r e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : 1 . I n f r a c t i o n s p o u r lesquelles l ' i n s p e c t e u r l a i t i e r a d r e s s e u n a v e r t i s s e m e n t é c r i t ( a r t . 2 2 d e l ' o r d o n n a n c e ) A r t i c l e G e n r e d ' i n f r a c t i o n 2 7 N e t t o y a g e i n s u f f i s a n t a u d é b u t d u r é g i m e v e r t ( 2 e a l . ) ; p a s d ' é l i m i n a t i o n des r e s t e s d ' e n s i l a g e ( 3 e a l . ) 3 6 E m p l o i d e p r o d u i t s n o n a u t o r i s é s p o u r le b l a n c h i m e n t , la p e i n t u r e e t l e r e v ê t e m e n t ( 2 e a l . ) 2 . I n f r a c t i o n s p o u r l e s q u e l l e s l ' i n s p e c t e u r l a i t i e r d o i t i n f l i g e r u n e a m e n d e a d - m i n i s t r a t i v e ( a r t . 2 3 d e l ' o r d o n n a n c e ) A r t i c l e G e n r e d ' i n f r a c t i o n 3 6 E t a b l e s a l e ; n e t t o y a g e d e p r i n t e m p s o u d ' a u t o m n e p a s t e r m i n é à t e m p s ( l e f a l . ) ; e m p l o i d e p r o d u i t s n o n a u t o r i s é s p o u r l a l u t t e c o n t r e l e s m o u c h e s o u d ' a u t r e s o r g a n i s m e s n o c i f s d a n s l e s é t a b l e s d e b é t a i l l a i t i e r ; i n o b s e r v a t i o n d e s p r e s c r i p t i o n s d ' e m p l o i ( 3 e a l . ) 1 ) R S 9 1 6 3 5 1 . 1 4 3 8 1 9 9 1 — 4 0S e r v i c e d ' i n s p e c t i o n e t d e c o n s u l t a t i o n e n m a t i è r e d ' é c o n o m i e l a i t i è r e R O 1 9 9 1 3 . I n f r a c t i o n s q u i d o i v e n t ê t r e d é n o n c é e s à l a c o m m i s s i o n d e s s a n c t i o n s , q u i i n f l i g e l a p e i n e ( a r t . 2 4 d e l ' o r d o n n a n c e ) A r t i c l e G e n r e d ' i n f r a c t i o n 2 7 U t i l i s a t i o n d ' e n s i l a g e s n o n a u t o r i s é s p e n d a n t l e r é g i m e v e r t 3 6 A b r o g é I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " f é v r i e r 1 9 9 1 . 2 1 j a n v i e r 1 9 9 1 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 4 2 0 7 4 3 9R è g l e m e n t s u i s s e d e livraison d u l a i t M o d i f i c a t i o n d u 1 7 s e p t e m b r e 1 9 9 0 A p p r o u v é e p a r l e C o n s e i l f é d é r a l l e 2 1 j a n v i e r 1 9 9 1 L a C o m m i s s i o n s u i s s e d u l a i t a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t s u i s s e d e l i v r a i s o n d u l a i t d u l e ` j u i l l e t 1 9 8 7 1 ) e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . 1 2 , 2 ° a l . 2 L a d i s t r i b u t i o n d ' e n s i l a g e s d e m a ï s e s t e n o u t r e a u t o r i s é e d a n s l a z o n e d ' e n s i l a g e s a n s r e s t r i c t i o n s ( a r t . 2 2 , 1 e 1 a l . , l e t . a ) . C e s e n s i l a g e s n e s e r o n t d o n n é s a u x v a c h e s l a i t i è r e s q u e s o u s f o r m e d e p l a n t e s e n t i è r e s . A r t . 1 3 , l e t . c D u r a n t l a p é r i o d e d ' a f f o u r a g e m e n t e n v e r t , i l e s t i n t e r d i t d ' u t i l i s e r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s s u i v a n t e s d a n s l e s é t a b l e s a b r i t a n t d e s v a c h e s l a i t i è r e s : c . L e s e n s i l a g e s d e t o u t e e s p è c e ( e x c e p t é l e s e n s i l a g e s d e m a ï s d o n t l a d i s t r i b u t i o n e s t a u t o r i s é e d a n s l a z o n e d ' e n s i l a g e s a n s r e s t r i c t i o n s , c o n f o r m é - m e n t à l ' a r t . 1 2 , 2 e a l . ) a i n s i q u e d ' a u t r e s f o u r r a g e s s t o c k é s d a n s d e s e n t r e p ô t s d e f o r t u n e d u r a n t p l u s d ' u n e s e m a i n e , s a u f l e s p o m m e s d e t e r r e e t l e s f r u i t s ; A r t . 2 5 , 2 e a l . 2 L e c o n t r ô l e u r r é g i o n a l o u l o c a l d e s s i l o s o u , l e c a s é c h é a n t , l ' i n s p e c t e u r l a i t i e r , c o n t r ô l e l a q u a l i t é d e s e n s i l a g e s a u m o i n s u n e f o i s p a r a n . C h e z l e s p r o d u c t e u r s d o n t l e l a i t e s t u t i l i s é p e n d a n t t o u t e l ' a n n é e p o u r l a f a b r i c a t i o n d e f r o m a g e à p â t e m i - d u r e , c e c o n t r ô l e e s t e f f e c t u é a u m o i n s d e u x f o i s p e n d a n t l e r é g i m e s e c , l a p r e m i è r e f o i s a v a n t l e l e ' j a n v i e r . S i l ' a g r i c u l t e u r a d e s d o u t e s q u a n t à l a q u a l i t é d ' u n e n s i l a g e , i l d e m a n d e a u c o n t r ô l e u r d e p r o c é d e r à u n e x a m e n s u p p l é m e n t a i r e . A r t . 2 7 , i e r e t 2 e a l . 1 D a n s l a z o n e d ' e n s i l a g e s a n s r e s t r i c t i o n s , l a d i s t r i b u t i o n d ' e n s i l a g e s d o i t c e s s e r , e n p r i n c i p e , a v a n t l e d é b u t d u r é g i m e v e r t . L ' e n s i l a g e d e m a ï s s o u s f o r m e d e p l a n t e s e n t i è r e s p e u t ê t r e d o n n é a u x v a c h e s l a i t i è r e s a u - d e l à d e c e t e r m e . D ' a u t r e s 1 ) R S 9 1 6 . 3 5 1 . 3 4 4 0 1 9 9 1 - 4 1R è g l e m e n t s u i s s e d e l i v r a i s o n d u l a i t R O 1 9 9 1 e n s i l a g e s d e m a ï s p e u v e n t e n o u t r e ê t r e u t i l i s é s p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t d e b é t a i l à l ' e n g r a i s , d e v a c h e s t a r i e s , d e j e u n e b é t a i l , d e m e n u b é t a i l o u d e c h e v a u x . 2 L e s s i l o s d e v r o n t ê t r e n e t t o y é s à f o n d dès q u ' i l s s e r o n t v i d e s ; l ' a i r e à f o u r r a g e , l e s é t a b l e s , l e s c r è c h e s a i n s i q u e l e s u s t e n s i l e s d ' é t a b l e e t d ' a f f o u r a g e m e n t s e r o n t n e t t o y é s s o i g n e u s e m e n t a u d é b u t d u r é g i m e v e r t . A r t . 3 6 , 2 e e t 3 e a l . 2 L e s p r o d u i t s d e b l a n c h i m e n t a i n s i q u e l e s r e v ê t e m e n t s e t e n d u i t s d o i v e n t ê t r e h o m o l o g u é s o u r e c o n n u s p a r l a S t a t i o n d e r e c h e r c h e s d ' é c o n o m i e d ' e n t r e p r i s e d e g c n i c r u r a l d e T ä n i k o n . 3 S e u l s des p r o d u i t s h o m o l o g u é s p o u r c e t u s a g e p a r l a S t a t i o n d e r e c h e r c h e s l a i t i è r e s s e r o n t u t i l i s é s d a n s la l u t t e c o n t r e l e s m o u c h e s e t d ' a u t r e s o r g a n i s m e s n u i s i b l e s p r é s e n t s d a n s l e s é t a b l e s d e b é t a i l laitier. L e m o d e d ' e m p l o i d o i t ê t r e o b s e r v é . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r f é v r i e r 1 9 9 1 , s o u s r é s e r v e d e l ' a p p r o b a t i o n d u C o n s e i l f é d é r a l . 1 7 s e p t e m b r e 1 9 9 0 C o m m i s s i o n s u i s s e d u l a i t : L e p r é s i d e n t , P u h a n L e s e c r é t a i r e , S t e i g e r 3 4 2 0 8 4 4 1O r d o n n a n c e s u r l e c l a s s e m e n t s e l o n l e s z o n e s e t l ' e n c o u r a g e m e n t d e l a p r o d u c t i o n d e f r o m a g e M o d i f i c a t i o n d u 2 1 j a n v i e r 1 9 9 1 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 9 o c t o b r e 1 9 8 3 1 ) s u r l e c l a s s e m e n t s e l o n l e s z o n e s e t l ' e n c o u - r a g e m e n t d e la p r o d u c t i o n d e f r o m a g e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 6 , a l . 2 , 3 et 3 b " 2 L a c o n t r i b u t i o n a u x f r a i s s ' é l è v e à 8 c e n t i m e s p a r k i l o d e l a i t t r a n s f o r m é e n f r o m a g e d u r a n t l e s e m e s t r e d ' é t é e t à 2 c e n t i m e s p a r k i l o d e l a i t u t i l i s é d u r a n t l e s e m e s t r e d ' h i v e r . 3 L a c o n t r i b u t i o n v e r s é e d u r a n t le s e m e s t r e d ' é t é e s t r é p a r t i e c o m m e i l s u i t : a . 4 c e n t i m e s à l ' u t i l i s a t e u r d u l a i t ; b . 2 c e n t i m e s a u p r o p r i é t a i r e d e l a f r o m a g e r i e ; c . 2 c e n t i m e s a u x p r o d u c t e u r s d e l a i t q u i d o i v e n t c e s s e r , l e 1 5 m a r s a u p l u s t a r d , d ' u t i l i s e r d e s f o u r r a g e s e n s i l é s . 3 b i s L a c o n t r i b u t i o n v e r s é e d u r a n t l e s e m e s t r e d ' h i v e r r e v i e n t i n t é g r a l e m e n t à l ' u t i l i s a t e u r d u l a i t . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r m a i 1 9 9 1 . 2 1 j a n v i e r 1 9 9 1 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 4 2 0 9 1 ) R S 9 1 6 3 5 6 . 1 1 4 4 2 1 9 9 1 — 4 2O r d o n n a n c e r é g l a n t l e v e r s e m e n t d ' a l l o c a t i o n s p o u r r é d u i r e l e p r i x d u b e u r r e e t f i x a n t l e s p r i x c o m m e r c i a u x d u b e u r r e M o d i f i c a t i o n d u 2 1 j a n v i e r 1 9 9 1 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : . I L ' o r d o n n a n c e d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 9 1 ) r é g l a n t l e v e r s e m e n t d ' a l l o c a t i o n s p o u r r é d u i r e l e p r i x d u b e u r r e e t f i x a n t l e s p r i x c o m m e r c i a u x d u b e u r r e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 P r i x d e g r o s d u b e u r r e f r a i s 1 L e s p r i x d e g r o s d u b e u r r e f r a i s ( p a r m o t t e s o u b l o c s ) s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t : F r . p a r kg a . B e u r r e d e c h o i x d u p a y s 1 2 . 9 4 2 ) b . B e u r r e d e c h o i x i m p o r t é 1 2 . 4 4 c . B e u r r e d e l a i t e r i e 1 2 . 6 0 d . B e u r r e d e c r è m e d e l a i t n o n p a s t e u r i s é 1 2 . 4 0 e . B e u r r e d e f r o m a g e r i e 1 1 . 6 8 f . B e u r r e d e f r o m a g e r i e n o n p a s t e u r i s é 1 1 . 1 8 g . B e u r r e d e c r è m e d e p e t i t - l a i t 1 1 . 5 6 h . B e u r r e d e c u i s i n e e n p l a q u e s d e 2 5 0 g 1 1 . 2 8 i . B e u r r e d e c u i s i n e e n e m b a l l a g e s d ' u n k g e t p l u s 1 0 . 2 8 2 C e s p r i x s o n t , p o u r l a B U T Y R A , des p r i x i m p o s é s ; p o u r l e s c e n t r a l e s d u b e u r r e , l e s p r i x f i g u r a n t a u x l e t t r e s a à g s o n t d e s p r i x m a x i m u m s . 3 C e s p r i x s ' e n t e n d e n t f r a n c o g a r e s u i s s e d e p l a i n e , p o u r d e s e n v o i s d ' a u m o i n s 1 0 0 0 0 k g d e b e u r r e des c a t é g o r i e s f i g u r a n t a u x l e t t r e s a à g e t d ' a u m o i n s 5 0 0 0 k g d e b e u r r e d e l a c a t é g o r i e f i g u r a n t a u x l e t t r e s h e t i . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a B U T Y R A f i x e l e s p r i x des q u a n t i t é s i n f é r i e u r e s . 4 L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a B U T Y R A p e u t f i x e r d e s p r i x i n d i c a t i f s a p p l i c a b l e s l o r s d e l a r e v e n t e d e ces b e u r r e s . A r t . 4 R é d u c t i o n d u p r i x d u b e u r r e f r a i s 1 L e s a l l o c a t i o n s s u i v a n t e s s o n t v e r s é e s , p o u r l e b e u r r e frais, p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e l a B U T Y R A : 1 ) R S 9 1 6 . 3 5 7 . 3 2 ) C e p r i x e s t m a j o r é d e 3 5 c e n t i m e s p a r k i l o p o u r l a m a r c h a n d i s e v e n d u e e n p l a q u e s d e 1 0 0 g . 1 9 9 1 — 4 3 4 4 3A l l o c a t i o n s p o u r r é d u i r e l e p r i x d u b e u r r e R O 1 9 9 1 a . A u x c e n t r a l e s d u b e u r r e , s u r le b e u r r e d e l e u r p r o p r e p r o d u c - F r . p a r k g t i o n o u s u r l e b e u r r e c o l l e c t é q u ' e l l e s v e n d e n t o u u t i l i s e n t e l l e s - m ê m e s o u s u r l e s e x c é d e n t s q u ' e l l e s l i v r e n t à la B U T Y - R A : a a . B e u r r e d e c h o i x , b e u r r e d e l a i t e r i e e t b e u r r e d e c r è m e d e l a i t n o n p a s t e u r i s é f a b r i q u é s a v e c d e la c r è m e c o l l e c t é e 8 . 3 5 b b . B e u r r e d e l a i t e r i e e t b e u r r e d e c r è m e d e l a i t n o n p a s t e u r i - s é c o l l e c t é s 8 . 1 1 c c . B e u r r e d e f r o m a g e r i e e t b e u r r e d e f r o m a g e r i e n o n p a s t e u - r i s é c o l l e c t é s 7 . 0 4 d d . B e u r r e d e c r è m e d e p e t i t - l a i t 4 . 3 6 b . A u x f r o m a g e r i e s e t a u x c e n t r e s d e c e n t r i f u g a t i o n p o u r l e b e u r r e q u ' i l s f a b r i q u e n t e t v e n d e n t s u r le m a r c h é local o u à l e u r c l i e n t è l e e x t é r i e u r e : a a . B e u r r e d e l a i t e r i e e t b e u r r e d e c r è m e d e l a i t n o n p a s t e u - r i s é 7 . 5 1 b b . B e u r r e d e f r o m a g e r i e e t b e u r r e d e f r o m a g e r i e n o n p a s t e u - r i s é 6 . 4 4 c . A u x e x p l o i t a t i o n s d ' a l p a g e , p o u r l e b e u r r e q u ' e l l e s f a b r i q u e n t e t q u i e s t u t i l i s é d a n s l e m é n a g e d e l ' e x p l o i t a n t , q u ' e l l e s d i s t r i b u e n t a u x a m o d i a t a i r e s o u v e n d e n t à l e u r p r o p r e c l i e n t è l e m o y e n n a n t u n e a u t o r i s a t i o n s p é c i a l e : a a . B e u r r e d e l a i t e r i e e t b e u r r e d e c r è m e d e l a i t n o n p a s t e u - r i s é 5 . 2 2 b b . B e u r r e p r o v e n a n t d e l a f a b r i c a t i o n d e f r o m a g e 4 . 0 8 d . A u x p r o d u c t e u r s i n d i v i d u e l s , l e s a l l o c a t i o n s p o u r l e b e u r r e v e n d u d i r e c t e m e n t , a v e c a u t o r i s a t i o n , s u r l a b a s e d e s r a p p o r t s o u des l i s t e s des v e n t e s . 2 L a c o n t r i b u t i o n e s t r é d u i t e d e 2 0 c e n t i m e s p a r k i l o d a n s l e c a s d u b e u r r e d e c h o i x , d e l a i t e r i e o u d e c r è m e d e l a i t n o n p a s t e u r i s é q u i e s t f a b r i q u é s e l o n l e p r o c é d é N I Z O o u s e l o n u n p r o c é d é s e m b l a b l e ( a c i d i f i c a t i o n d e b e u r r e d e c r è m e d o u c e ) . 3 L a c o n t r i b u t i o n e s t r e l e v é e d e 1 f r . 3 8 p a r k i l o p o u r l e b e u r r e d e c h o i x u t i l i s é d a n s l a f a b r i c a t i o n d e b e u r r e d e f r o m a g e r i e . 4 L a c o n t r i b u t i o n e s t r é d u i t e d e 3 5 c e n t i m e s p a r k i l o d a n s le c a s d u b e u r r e d e c h o i x v e n d u e n p l a q u e s d e 1 0 0 g . 5 P o u r c o m p e n s e r l e s f r a i s s u p p l é m e n t a i r e s e n t r a î n é s p a r l a l i v r a i s o n s é p a r é e d e la c r è m e , l a c o n t r i b u t i o n p o u r l e b e u r r e d e c r è m e d e p e t i t - l a i t e s t r e l e v é e d e 3 5 c e n t i m e s p a r k i l o . 6 U n e c o n t r i b u t i o n s u p p l é m e n t a i r e e s t v e r s é e l o r s q u e d u b e u r r e f r a i s e s t u t i l i s é p o u r p o r t e r l a t e n e u r e n m a t i è r e g r a s s e d u f r o m a g e f o n d u , d u f r o m a g e f o n d u à t a r t i n e r o u d e p r é p a r a t i o n s a u f r o m a g e f o n d u c o r r e s p o n d a n t à la q u a l i t é « t o u t 4 4 4A l l o c a t i o n s p o u r r é d u i r e l e p r i x d u b e u r r e R O 1 9 9 1 g r a s » a u n i v e a u d e c e l l e s qui c o r r e s p o n d e n t a u x q u a l i t é s « c r è m e » o u « d o u b l e - c r è m e » . C e t t e c o n t r i b u t i o n s ' é l è v e à 3 f r . 8 0 p a r k i l o d e b e u r r e l o r s q u e la m a r c h a n d i s e e s t v e n d u e d a n s le p a y s , e t à 6 f r . 5 0 e n c a s d ' e x p o r t a t i o n . L ' U n i o n c e n t r a l e des p r o d u c t e u r s s u i s s e s d e l a i t a r r ê t e l e s o r d o n n a n c e s n é c e s - s a i r e s , qui s o n t s o u m i s e s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' o f f i c e f é d é r a l . A r t . 5 , I " a l . 1 L a B U T Y R A f o u r n i t l e b e u r r e f o n d u a u x g r o s s i s t e s , a u x c o n d i t i o n s suivantes: F r . p a r k g - e n b o i t e s d e 4 5 0 g 1 0 . 5 1 - e n s e a u x d e 1 , 8 k g e t d e 5 k g 1 0 . 3 4 - e n c a r t o n s d e 1 0 k g c o n t e n a n t u n s a c d e p l a s t i q u e 1 0 . 1 9 - e n e m b a l l a g e s d e 2 5 k g - c a r t o n s c o n t e n a n t u n s a c d e p l a s t i q u e 1 0 . 1 4 - s e a u x 1 0 . 2 9 - e n r é c i p i e n t s f o u r n i s p a r l ' a c h e t e u r 1 0 . 0 4 A r t . 6 , 1 " a l . 1 Les p r i x i n d i c a t i f s d u b e u r r e à l a c o n s o m m a t i o n s o n t l e s s u i v a n t s : S o r t e s d e b e u r r e 1 0 0 g 2 0 0 g 2 5 0 g 4 5 0 g 5 0 0 g 1 k g 1 , 8 k g 5 k g F r . F r . F r . F r . F r . F r . F r . F r . B e u r r e d e c h o i x , d u p a y s o u i m p o r t é 1 . 8 0 3 . 4 0 - - 8 . 3 0 1 6 . 5 5 - B e u r r e d e l a i t e r i e 1 . 7 0 3 . 3 0 - 8 . 1 0 1 6 . 1 0 - B e u r r e d e c r è m e d e l a i t n o n p a s t e u r i s é 1 . 6 5 3 . 2 5 - 8 . - 1 5 . 9 0 - B e u r r e d e f r o m a g e r i e 1 . 6 0 3 . 1 0 - 7 . 7 0 1 5 . 3 5 - B e u r r e d e f r o m a g e r i e n o n p a s t e u r i s é 1 . 5 5 3 . - - 7 . 4 5 1 4 . 8 5 - B e u r r e d e c u i s i n e - - 3 . 5 5 - - 1 3 . - - - B e u r r e f o n d u - - - 5 . 9 5 - - 2 3 . 5 0 6 4 . 8 0 A r t . 1 5 A p p r o v i s i o n n e m e n t d u m a r c h é e n b e u r r e L a B U T Y R A e s t c h a r g é e d e p r e s c r i r e , d ' e n t e n t e a v e c l ' o f f i c e f é d é r a l , des m e s u r e s p r o p r e s à a s s u r e r l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t d u m a r c h é s u i s s e e n b e u r r e p o u r l e 1 " m a r s 1 9 9 1 a u x p r i x qui e n t r e n t e n v i g u e u r à c e t t e d a t e . A r t . 1 5 a V o i e s d e r e c o u r s L e s d é c i s i o n s d e s o r g a n e s d e l a B U T Y R A p e u v e n t ê t r e d é f é r é e s a u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e . Les d i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s d e l a p r o c é d u r e f é d é r a l e s ' a p p l i q u e n t a u x d é c i s i o n s e t d é c i s i o n s s u r r e c o u r s . 4 4 5A l l o c a t i o n s p o u r r é d u i r e l e p r i x d u b e u r r e R O 1 9 9 1 A r t . 1 6 , 3 e a l . 3 L e s associés d e l a B U T Y R A b é n é f i c i e n t , à la c h a r g e d e l a B U T Y R A , d ' u n e r é d u c t i o n d e p r i x s u r l e s s t o c k s d e b e u r r e d e t a b l e e t d e c u i s i n e d o n t i l s d i s p o s a i e n t l e 2 8 f é v r i e r 1 9 9 1 , d ' u n m o n t a n t é g a l à c e l u i d e l a b a i s s e d e s p r i x a u l e r m a r s 1 9 9 1 ; l e s a r r a n g e m e n t s c o n c l u s a v e c la B U T Y R A d o i v e n t ê t r e r e s p e c t é s . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r m a r s 1 9 9 1 , à l ' e x c e p t i o n d e l ' a r t i c l e 1 5 . 2 L ' a r t i c l e 1 5 e n t r e e n v i g u e u r l e 1 5 f é v r i e r 1 9 9 1 . 2 1 j a n v i e r 1 9 9 1 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r S 3 4 2 1 0 4 4 6O r d o n n a n c e f i x a n t l e s p r i x d e s p o m m e s d e t e r r e M o d i f i c a t i o n d u 2 1 j a n v i e r 1 9 9 1 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : L ' o r d o n n a n c e d u 2 5 j u i n 1 9 8 6 1 ) f i x a n t l e s p r i x des p o m m e s d e t e r r e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : Article l e ; l e r a l . 1 P o u r l a r é c o l t e p r i n c i p a l e , l e s p r i x à la p r o d u c t i o n , p a r 1 0 0 k g d e p o m m e s d e t e r r e t r i é e s p o u r l a t a b l e , c h a r g é e s e n v r a c o u e n r é c i p i e n t s n o n é g a l i s é s à la g a r e d e d é p a r t l a p l u s p r o c h e , s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t : V a r i é t é s F r . C h a r l o t t e 5 5 . - 2 ) B i n t j e 5 4 . — U r g e n t a 5 3 . — N i c o l a 5 3 . — P a l m a 5 1 . — A g r i a 5 1 . — D é s i r é e 4 9 . — G r a n o l a 4 9 . - 2 ) C a l i b r e e n t r e 3 5 e t 6 0 m m . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r s e p t e m b r e 1 9 9 1 . 2 1 j a n v i e r 1 9 9 1 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r S 3 4 1 9 0 1 ) R S 9 4 2 . 3 1 1 . 3 9 5 1 9 9 1 — 7 4 4 7 ' , .O r d o n n a n c e d u D F E P c o n c e r n a n t l e s p r i x d e s t o u r t e a u x d e c o l z a M o d i f i c a t i o n d u 4 f é v r i e r 1 9 9 1 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 7 j u i l l e t 1 9 8 9 1 ) c o n c e r n a n t l e s p r i x des t o u r t e a u x d e c o l z a e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . l e , 3 e a l . 3 L e s r i s t o u r n e s s u i v a n t e s s o n t a c c o r d é e s s u r l e s p r i x f i x é s a u 1 e r a l i n é a , l e t t r e b : Q u a n t i t é a c h e t é e R i s t o u r n e p a r a n n é e F r . p a r 1 0 0 k g 1 0 0 à 3 0 0 t 1 . 2 0 3 0 0 à 6 0 0 t 2 . 1 0 p l u s d e 6 0 0 t 3 . — I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r r é t r o a c t i v e m e n t l e 1 e r f é v r i e r 1 9 9 1 . 4 f é v r i e r 1 9 9 1 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z S 3 4 2 1 3 0 R S 9 4 2 3 1 1 . 4 1 0 4 4 8 1 9 9 1 — 9 9E c h a n g e d e l e t t r e s d e s 2 9 s e p t e m b r e / 2 3 n o v e m b r e 1 9 9 0 e n t r e l a S u i s s e e t l a G r a n d e - B r e t a g n e p o r t a n t a m e n d e m e n t d e l ' A c c o r d d u 5 a v r i l 1 9 5 0 r e l a t i f a u x s e r v i c e s a é r i e n s ( I n s e r t i o n d ' u n n o u v e l a r t i c l e 7 b i s ) E n t r é e n v i g u e u r l e 2 3 n o v e m b r e 1 9 9 0 T e x t e o r i g i n a l L e C h e f d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l B e r n e , l e 2 3 n o v e m b r e 1 9 9 0 des a f f a i r e s é t r a n g è r e s S o n E x c e l l e n c e M o n s i e u r C h r i s t o p h e r W i l l i a m L o n g A m b a s s a d e u r d e S a M a j e s t é B r i t a n n i q u e e n S u i s s e B e r n e M o n s i e u r l ' A m b a s s a d e u r , J e m e r é f è r e à v o t r e l e t t r e d u 2 9 s e p t e m b r e 1 9 9 0 , d o n t l a t e n e u r e s t la s u i v a n t e : « J ' a i l ' h o n n e u r d e m e r é f é r e r à l ' A c c o r d e n t r e l e g o u v e r n e m e n t d u R o y a u m e - U n i d e G r a n d e - B r e t a g n e e t d ' I r l a n d e d u N o r d e t l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e r e l a t i f a u x s e r v i c e s a é r i e n s , c o n c l u à L o n d r e s l e 5 a v r i l 1 9 5 0 1 ) , t e l q u ' a m e n d é ( < l ' a c c o r d > ) , e t a u x discussions qui o n t e u l i e u r é c e m m e n t e n t r e d e s r e p r é s e n t a n t s d e s d e u x g o u v e r n e m e n t s . C o m m e r é s u l t a t d e c e s d i s c u s s i o n s , j ' a i l ' h o n n e u r d e p r o p o s e r q u e l ' a c c o r d s o i t a m e n d é p a r l ' i n s e r t i o n , a p r è s l ' a r t i c l e 7 d e l ' a c c o r d , d ' u n n o u v e l a r t i c l e s u r la s û r e t é d e l ' a v i a t i o n , n u m é r o t é a r t i c l e 7 6 1 5 e t d o n t l e c o n t e n u f i g u r e e n a n n e x e à la p r é s e n t e l e t t r e . S i l a p r o p o s i t i o n p r é c i t é e r e n c o n t r e l ' a g r é m e n t d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , j ' a i l ' h o n n e u r d e p r o p o s e r q u e la p r é s e n t e l e t t r e e t s o n a n n e x e a i n s i q u e v o t r e r é p o n s e à c e s u j e t c o n s t i t u e n t , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 9 d e l ' a c c o r d , u n a c c o r d e n t r e n o s d e u x g o u v e r n e m e n t s , l e q u e l e n t r e r a e n v i g u e u r à l a d a t e d e v o t r e r é p o n s e . » 1 ) R S 0 . 7 4 8 . 1 2 7 . 1 9 3 . 6 7 ; R O 1 9 5 1 5 7 3 1 9 9 1 - 1 1 4 4 9S e r v i c e s a é r i e n s R O 1 9 9 1 J ' a i l e p l a i s i r d e v o u s i n f o r m e r q u e l a p r o p o s i t i o n f a i t e d a n s l a l e t t r e p r é c i t é e r e n c o n t r e l ' a g r é m e n t d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e . D è s l o r s , v o t r e l e t t r e e t son a n n e x e a i n s i q u e la p r é s e n t e r é p o n s e e t son a n n e x e ( t e x t e d e l ' a r t i c l e I b i s e n a n g l a i s e t e n f r a n ç a i s ) c o n s t i t u e n t u n a c c o r d e n t r e n o s d e u x g o u v e r n e m e n t s , l e q u e l e n t r e r a e n v i g u e u r à l a d a t e d e l a p r é s e n t e r é p o n s e . V e u i l l e z agréer, M o n s i e u r l ' A m b a s s a d e u r , l ' a s s u r a n c e d e m a c o n s i d é r a t i o n d i s t i n - g u é e . R e n é F e l b e r 3 4 1 8 3 4 5 0� W S e r v i c e s a é r i e n s R O 1 9 9 1 A n n e x e A r t i c l e 7 b 1 $ ( 1 ) L e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s , c o n s c i e n t e s q u e l a s é c u r i t é d e s a é r o n e f s c i v i l s , d e l e u r s p a s s a g e r s e t d e l e u r s é q u i p a g e s r e p r é s e n t e u n e c o n d i t i o n e s s e n t i e l l e p o u r l ' e x p l o i t a t i o n d e s e r v i c e s a é r i e n s i n t e r n a t i o n a u x , r é a f f i r m e n t q u e l e u r o b l i g a t i o n m u t u e l l e d ' a s s u r e r l a s û r e t é d e l ' a v i a t i o n c i v i l e e t d e l a p r o t é g e r c o n t r e l e s a c t e s d ' i n t e r v e n t i o n i l l i c i t e f a i t p a r t i e i n t é g r a n t e d u p r é s e n t a c c o r d ( e n p a r t i c u l i e r l e u r s o b l i g a t i o n s s t i p u l é e s d a n s l a C o n v e n t i o n r e l a t i v e à l ' a v i a t i o n c i v i l e i n t e r n a t i o n a l e , o u v e r t e à l a s i g n a t u r e à C h i c a g o l e 7 d é c e m b r e 1 9 4 4 , d a n s l a C o n v e n t i o n r e l a t i v e a u x i n f r a c t i o n s e t à c e r t a i n s a c t e s s u r v e n a n t à b o r d d e s a é r o n e f s , s i g n é e à T o k y o l e 1 4 s e p t e m b r e 1 9 6 3 , d a n s l a C o n v e n t i o n p o u r l a r é p r e s s i o n d e c a p t u r e i l l i c i t e d ' a é r o n e f s , s i g n é e à l a H a y e l e 1 6 d é c e m b r e 1 9 7 0 , e t d a n s l a C o n v e n t i o n p o u r l a r é p r e s s i o n d ' a c t e s i l l i c i t e s d i r i g é s c o n t r e l a s é c u r i t é d e l ' a v i a t i o n c i v i l e , s i g n é e à M o n t r é a l l e 2 3 s e p t e m b r e 1 9 7 1 ) . ( 2 ) L e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s s ' a c c o r d e r o n t m u t u e l l e m e n t , s u r d e m a n d e , t o u t e l ' a s s i s t a n c e n é c e s s a i r e p o u r p r é v e n i r l e s a c t e s d e c a p t u r e i l l i c i t e d ' a é r o n e f s c i v i l s e t a u t r e s a c t e s i l l i c i t e s d i r i g é s c o n t r e l a s é c u r i t é d e c e s a é r o n e f s , d e l e u r s p a s s a g e r s e t d e l e u r s é q u i p a g e s , d e s a é r o p o r t s e t d e s i n s t a l l a t i o n s e t s e r v i c e s d e n a v i g a t i o n a é r i e n n e , a i n s i q u e t o u t e a u t r e m e n a c e p o u r l a s û r e t é d e l ' a v i a t i o n c i v i l e . ( 3 ) D a n s l e u r s r a p p o r t s m u t u e l s , l e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s s e c o n f o r m e r o n t a u x n o r m e s e t , d a n s l a m e s u r e o ù e l l e s s ' a p p l i q u e n t a u x P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s , a u x r e c o m m a n d a t i o n s r e l a t i v e s à l ' a v i a t i o n c i v i l e i n t e r n a t i o n a l e q u i s o n t d é s i g n é e s c o m m e A n n e x e s à l a C o n v e n t i o n ; e l l e s e x i g e r o n t d e s e x p l o i t a n t s d ' a é r o n e f s i m m a t r i c u l é s p a r e l l e s , o u d e s e x p l o i t a n t s d ' a é r o n e f s q u i o n t l e s i è g e p r i n c i p a l d e l e u r e x p l o i t a t i o n o u l e u r r é s i d e n c e p e r m a n e n t e s u r l e u r t e r r i t o i r e , e t d e s e x p l o i - t a n t s d ' a é r o p o r t s i t u é s s u r l e u r t e r r i t o i r e , q u ' i l s s e c o n f o r m e n t à c e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l a s û r e t é d e l ' a v i a t i o n . L a r é f é r e n c e d a n s c e p a r a g r a p h e a u x n o r m e s r e l a t i v e s à l a s û r e t é d e l ' a v i a t i o n i n c l u t t o u t e d i f f é r e n c e q u i s e r a n o t i f i é e p a r l a P a r t i e C o n t r a c t a n t e c o n c e r n é e . C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e c o m m u n i q u e r a à l ' a v a n c e à l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e t o u t e d i f f é r e n c e q u ' e l l e a u r a l ' i n t e n t i o n d e n o t i f i e r . ( 4 ) C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e c o n v i e n t q u e s e s e n t r e p r i s e s d é s i g n é e s p e u v e n t ê t r e t e n u e s d ' o b s e r v e r l e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l a s û r e t é d e l ' a v i a t i o n d o n t i l e s t q u e s t i o n a u p a r a g r a p h e 3 d u p r é s e n t a r t i c l e e t q u e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e p r e s c r i t , e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 2 , p a r a g r a p h e 2 d u p r é s e n t a c c o r d , p o u r l ' e n t r é e s u r l e t e r r i t o i r e d e c e t t e a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e . C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e v e i l l e à c e q u e d e s m e s u r e s a d é q u a t e s s o i e n t a p p l i q u é e s e f f e c t i v e m e n t s u r s o n t e r r i t o i r e p o u r p r o t é g e r l e s a é r o n e f s , c o n t r ô l e r l e s p a s s a g e r s e t l e u r s b a g a g e s à m a i n e t p o u r a s s u r e r d e m a n i è r e a p p r o p r i é e l ' i n s p e c t i o n d e s é q u i p a g e s , d u f r e t e t d e s p r o v i s i o n s d e b o r d , a v a n t e t p e n d a n t l ' e m b a r q u e m e n t o u l e c h a r g e m e n t . C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e t i e n d r a c o m p t e f a v o r a b l e m e n t d e t o u t e d e m a n d e q u e l u i a d r e s s e 4 5 1S e r v i c e s a é r i e n s RO 1 9 9 1 l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e e n v u e d ' o b t e n i r q u e d e s m e s u r e s s p é c i a l e s d e s û r e t é s o i e n t p r i s e s p o u r f a i r e f a c e à u n e m e n a c e p a r t i c u l i è r e . ( 5 ) E n c a s d ' i n c i d e n t o u d e m e n a c e d ' i n c i d e n t d e c a p t u r e i l l i c i t e d ' a é r o n e f s c i v i l s o u d ' a u t r e s a c t e s i l l i c i t e s d i r i g é s c o n t r e l a s é c u r i t é d e c e s a é r o n e f s , d e l e u r s p a s s a g e r s e t d e l e u r s é q u i p a g e s , d e s a é r o p o r t s o u d e s i n s t a l l a t i o n s e t s e r v i c e s d e n a v i g a t i o n a é r i e n n e , l e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s s ' e n t r a i d e n t e n f a c i l i t a n t l e s t é l é - c o m m u n i c a t i o n s e t a u t r e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s , d e s t i n é e s à m e t t r e f i n d e m a n i è r e r a p i d e e t s û r e à c e t i n c i d e n t o u à c e t t e m e n a c e d ' i n c i d e n t . ( 6 ) L o r s q u ' u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e a d e s m o t i f s r a i s o n n a b l e s d e c r o i r e q u e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e n e r e s p e c t e p a s l e s d i s p o s i t i o n s d e s û r e t é d e s p a r a - g r a p h e s 4 e t 5 d u p r é s e n t a r t i c l e , l a p r e m i è r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e p e u t d e m a n d e r l ' e n g a g e m e n t i m m é d i a t d e n é g o c i a t i o n s a v e c l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e . L e s n é g o c i a t i o n s c o m m e n c e r o n t d a n s u n d é l a i d e 3 0 j o u r s à c o m p t e r d e l a r é c e p t i o n d e l a r e q u ê t e . L o r s q u e , d a n s l e s 3 0 j o u r s , l e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s n ' a r r i v e n t p a s à t r o u v e r u n e e n t e n t e s a t i s f a i s a n t e , e t l o r s q u e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e n e r e m p l i t p a s d e m a n i è r e a d é q u a t e s e s o b l i g a t i o n s q u i d é c o u l e n t d e s p a r a g r a p h e s 4 e t 5 d u p r é s e n t a r t i c l e , u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e p e u t p r e n d r e i m m é d i a t e m e n t l e s m e s u r e s d e p r o t e c t i o n q u i l u i s e m b l e n t a p p r o p r i é e s e t q u i p e u v e n t e n t r a î n e r d e s r e s t r i c - t i o n s d e s c o n d i t i o n s o u l ' i m p o s i t i o n d e c o n d i t i o n s p o u r l e s a u t o r i s a t i o n s d ' e x p l o i - t a t i o n o u l e s a u t o r i s a t i o n s t e c h n i q u e s d ' u n e e n t r e p r i s e o u d e s e n t r e p r i s e s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e . T o u t e s l e s m e s u r e s p r i s e s e n c o n f o r m i t é a v e c l e p r é s e n t p a r a g r a p h e s e r o n t a b r o g é e s d è s l e m o m e n t o ù l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e r e s p e c t e l e s p r e s c r i p t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e . L o r s q u ' i l s ' a g i t d ' u n c a s u r g e n t j u s t i f i é q u i p r é s e n t e u n d a n g e r i m m i n e n t p o u r l a s é c u r i t é d e s p a s s a g e r s , d e s m e m b r e s d ' é q u i p a g e o u d e s a é r o n e f s , u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e p e u t p r e n d r e d e s m e s u r e s p r o v i s o i r e s a v a n t l ' é c h é a n c e d e 3 0 j o u r s . 3 4 1 8 3 4 5 2A r r ê t é f é d é r a l c o n c e r n a n t l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A c c o r d i n t e r n a t i o n a l d e 1 9 8 7 s u r l e s u c r e d u 2 3 m a r s 1 9 9 0 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 d e la c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e c o n t e n u d a n s l e r a p p o r t d u 1 0 j a n v i e r 1 9 9 0 1 ) s u r l a p o l i t i q u e é c o n o m i q u e e x t é r i e u r e 8 9 / 1 + 2 , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r 1 L ' A c c o r d i n t e r n a t i o n a l d e 1 9 8 7 s u r l e s u c r e , o u v e r t à la s i g n a t u r e l e l e r n o v e m b r e 1 9 8 7 à N e w York e t e n t r é e n v i g u e u r l e 2 4 m a r s 1 9 8 8 , e s t a p p r o u v é . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à a d h é r e r à l ' a c c o r d . A r t . 2 L e p r é s e n t a r r ê t é e s t s u j e t a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f s u r l e s t r a i t é s i n t e r n a t i o n a u x p r é v o y a n t l ' a d h é s i o n à u n e o r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e ( a r t . 8 9 , 3 e a l . , l e t . b , c s t . ) . C o n s e i l des E t a t s , 2 3 m a r s 1 9 9 0 C o n s e i l n a t i o n a l , 2 3 m a r s 1 9 9 0 L e p r é s i d e n t : C a v e l t y L e p r é s i d e n t : R u f f y L a s e c r é t a i r e : H u b e r L e s e c r é t a i r e : K o e h l e r E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t a u p r é s e n t a r r ê t é a e x p i r é l e 2 j u i l l e t 1 9 9 0 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . 2 > 3 j u i l l e t 1 9 9 0 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 3 3 3 0 8 ' > F F 1 9 9 0 I 2 6 5 2 > F F 1 9 9 0 I 1 5 4 0 1 9 9 0 - 1 8 7 4 5 3A c c o r d i n t e r n a t i o n a l d e 1 9 8 7 s u r l e s u c r e T e x t e o r i g i n a l C o n c l u à L o n d r e s l e 1 1 s e p t e m b r e 1 9 8 7 A p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 2 3 m a r s 1 9 9 0 ' > I n s t r u m e n t d ' a d h é s i o n d é p o s é p a r l a S u i s s e l e 2 0 n o v e m b r e 1 9 9 0 E n t r é e n v i g u e u r à t i t r e p r o v i s o i r e p o u r l a S u i s s e l e 2 0 n o v e m b r e 1 9 9 0 C h a p i t r e p r e m i e r O b j e c t i f s A r t i c l e p r e m i e r O b j e c t i f s L e s o b j e c t i f s d e l ' A c c o r d i n t e r n a t i o n a l s u r l e s u c r e , 1 9 8 7 ( c i - a p r è s d é n o m m é « l e p r é s e n t A c c o r d » ) s o n t , à l a l u m i è r e d e s t e r m e s d e la r é s o l u t i o n 9 3 ( I V ) a d o p t é e p a r l a C o n f é r e n c e des N a t i o n s U n i e s s u r l e c o m m e r c e e t l e d é v e l o p p e m e n t : a ) D e f a v o r i s e r l a c o o p é r a t i o n i n t e r n a t i o n a l e t o u c h a n t l e s q u e s t i o n s a y a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t t r a i t a u s u c r e d a n s l e m o n d e ; b ) D e f o u r n i r u n c a d r e a p p r o p r i é p o u r l e s p r é p a r a t i f s e n v u e d ' u n é v e n t u e l nouvel a c c o r d i n t e r n a t i o n a l s u r le s u c r e qui c o n t i e n d r a i t des d i s p o s i t i o n s é c o n o m i q u e s ; c ) D ' e n c o u r a g e r la c o n s o m m a t i o n d e s u c r e ; d ) D e f a c i l i t e r l e c o m m e r c e d u s u c r e p a r la c o l l e c t e e t l a c o m m u n i c a t i o n d e r e n s e i g n e m e n t s r e l a t i f s a u m a r c h é m o n d i a l d u s u c r e e t a u x a u t r e s é d u l c o - r a n t s . C h a p i t r e I I D é f i n i t i o n s A r t i c l e 2 D é f i n i t i o n s A u x f i n s d u p r é s e n t A c c o r d : 1 . L e t e r m e « O r g a n i s a t i o n » d é s i g n e l ' O r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d u s u c r e v i s é e à l ' a r t i c l e 3 ; 2 . L e t e r m e « C o n s e i l » d é s i g n e l e C o n s e i l i n t e r n a t i o n a l d u s u c r e v i s é a u p a r a g r a p h e 3 d e l ' a r t i c l e 3 ; 3 . L e t e r m e « M e m b r e » d é s i g n e u n e P a r t i e a u p r é s e n t A c c o r d ; 4 . L ' e x p r e s s i o n « M e m b r e e x p o r t a t e u r » d é s i g n e t o u t M e m b r e qui f i g u r e d a n s l ' a n n e x e A a u p r é s e n t A c c o r d , o u à qui l e s t a t u t d e M e m b r e e x p o r t a t e u r e s t c o n f é r é l o r s q u ' i l a d h è r e a u p r é s e n t A c c o r d o u l o r s q u ' i l c h a n g e d e c a t é g o r i e c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 3 d e l ' a r t i c l e 4 ; 5 . L ' e x p r e s s i o n « M e m b r e i m p o r t a t e u r » d é s i g n e t o u t M e m b r e q u i f i g u r e d a n s l ' a n n e x e B a u p r é s e n t A c c o r d , o u à q u i l e s t a t u t d e M e m b r e i m p o r t a t e u r e s t R S 0 . 9 1 6 . 1 1 3 . 1 ' > R O 1 9 9 1 4 5 3 4 5 4 1 9 9 0 - 8 2 5A c c o r d i n t e r n a t i o n a l s u r l e s u c r e R O 1 9 9 1 c o n f é r é l o r s q u ' i l a d h è r e a u p r é s e n t A c c o r d o u l o r s q u ' i l c h a n g e d e c a t é g o r i e c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 3 d e l ' a r t i c l e 4 ; 6 . P a r « v o t e s p é c i a l » , i l c o n v i e n t d ' e n t e n d r e u n v o t e o ù s o n t r e q u i s l e s deux t i e r s a u m o i n s des s u f f r a g e s e x p r i m é s p a r l e s M e m b r e s e x p o r t a t e u r s p r é s e n t s e t v o t a n t s e t l e s d e u x t i e r s a u m o i n s d e s s u f f r a g e s e x p r i m é s p a r l e s M e m b r e s i m p o r t a t e u r s p r é s e n t s e t v o t a n t s , à c o n d i t i o n q u e c e s s u f f r a g e s s o i e n t e x p r i m é s p a r l a m o i t i é a u m o i n s d u n o m b r e des M e m b r e s p r é s e n t s e t v o t a n t s d a n s c h a q u e c a t é g o r i e ; 7 . P a r « v o t e à l a m a j o r i t é s i m p l e r é p a r t i e » , i l c o n v i e n t d ' e n t e n d r e l e s s u f f r a g e s r e q u é r a n t p l u s d e l a m o i t i é d u t o t a l des s u f f r a g e s e x p r i m é s p a r l e s M e m b r e s e x p o r t a t e u r s p r é s e n t s e t v o t a n t s e t p l u s d e l a m o i t i é d u t o t a l d e s s u f f r a g e s e x p r i m é s p a r l e s M e m b r e s i m p o r t a t e u r s p r é s e n t s e t v o t a n t s , à c o n d i t i o n q u e c e s s u f f r a g e s s o i e n t e x p r i m é s p a r l a m o i t i é a u m o i n s d u n o m b r e des M e m b r e s p r é s e n t s e t v o t a n t s d a n s c h a q u e c a t é g o r i e ; 8 . P a r « a n n é e » , i l f a u t e n t e n d r e l ' a n n é e c i v i l e ; 9 . L e t e r m e « s u c r e » d é s i g n e le s u c r e s o u s t o u t e s s e s f o r m e s c o m m e r c i a l e s r e c o n n u e s , e x t r a i t d e l a c a n n e à s u c r e o u d e la b e t t e r a v e à s u c r e , y c o m p r i s l e s m é l a s s e s c o m e s t i b l e s e t m é l a s s e s f a n t a i s i e , l e s s i r o p s e t t o u t e s a u t r e s f o r m e s d e s u c r e l i q u i d e d e s t i n é e s à l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e , m a i s n o n l e s m é l a s s e s d ' a r r i è r e - p r o d u i t n i l e s s u c r e s n o n c e n t r i f u g é s d e q u a l i t é i n f é r i e u r e p r o d u i t s p a r des m é t h o d e s p r i m i t i v e s , n i l e s u c r e d e s t i n é à des usages a u t r e s q u e l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e , e n t a n t q u ' a l i m e n t ; 1 0 . L ' e x p r e s s i o n « e n t r é e e n v i g u e u r » d é s i g n e la d a t e à l a q u e l l e l ' A c c o r d e n t r e e n v i g u e u r à t i t r e p r o v i s o i r e o u d é f i n i t i f , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 9 ; 1 1 . L ' e x p r e s s i o n « m a r c h é l i b r e » d é s i g n e l e t o t a l d e s i m p o r t a t i o n s n e t t e s d u m a r c h é m o n d i a l , à l ' e x c e p t i o n d e c e l l e s q u i r é s u l t e n t d e l ' a p p l i c a t i o n d ' a r r a n g e m e n t s s p é c i a u x t e l s q u e c e u x qui s o n t d é f i n i s a u c h a p i t r e I X d e l ' A c c o r d i n t e r n a t i o n a l d e 1 9 7 7 s u r l e s u c r e ; 1 2 . L ' e x p r e s s i o n « m a r c h é m o n d i a l » d é s i g n e le m a r c h é i n t e r n a t i o n a l d u s u c r e e t e n g l o b e à l a f o i s l e s u c r e é c h a n g é s u r l e m a r c h é l i b r e e t l e s u c r e é c h a n g é e n a p p l i c a t i o n d ' a r r a n g e m e n t s s p é c i a u x t e l s q u e c e u x q u i s o n t d é f i n i s a u c h a p i t r e I X d e l ' A c c o r d i n t e r n a t i o n a l d e 1 9 7 7 s u r l e s u c r e . C h a p i t r e I I I O r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d u s u c r e A r t i c l e 3 M a i n t i e n e n e x i s t e n c e , siège e t s t r u c t u r e d e l ' O r g a n i s a t i o n i n t e r - n a t i o n a l e d u s u c r e 1 . L ' O r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d u s u c r e , c r é é e p a r l ' A c c o r d i n t e r n a t i o n a l d e 1 9 6 8 s u r l e s u c r e e t m a i n t e n u e p a r l e s A c c o r d s i n t e r n a t i o n a u x s u r l e s u c r e d e 1 9 7 3 , d e 1 9 7 7 e t d e 1 9 8 4 , r e s t e e n e x i s t e n c e p o u r a s s u r e r l a m i s e e n o e u v r e d u p r é s e n t 4 5 5A c c o r d i n t e r n a t i o n a l s u r l e s u c r e R O 1 9 9 1 A c c o r d e t e n c o n t r ô l e r l ' a p p l i c a t i o n , e t e l l e a la c o m p o s i t i o n , l e s p o u v o i r s e t l e s f o n c t i o n s d é f i n i s d a n s l e p r é s e n t A c c o r d . 2 . L ' O r g a n i s a t i o n a s o n s i è g e à L o n d r e s , à m o i n s q u e le C o n s e i l , p a r u n v o t e s p é c i a l , n ' e n d é c i d e a u t r e m e n t . 3 . L ' O r g a n i s a t i o n e x e r c e s e s f o n c t i o n s p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d u C o n s e i l i n t e r - n a t i o n a l d u s u c r e , d e s o n C o m i t é e x é c u t i f , d e s o n D i r e c t e u r e x é c u t i f e t d e s o n p e r s o n n e l . A r t i c l e 4 M e m b r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n 1 . C h a q u e P a r t i e a u p r é s e n t A c c o r d e s t M e m b r e d e l ' O r g a n i s a t i o n . 2 . I l e s t i n s t i t u é deux c a t é g o r i e s d e M e m b r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n , à s a v o i r : a ) l e s M e m b r e s e x p o r t a t e u r s ; e t b ) l e s M e m b r e s i m p o r t a t e u r s . 3 . U n M e m b r e p e u t c h a n g e r d e c a t é g o r i e a u x c o n d i t i o n s q u e f i x e l e Conseil. A r t i c l e 5 P a r t i c i p a t i o n d ' o r g a n i s a t i o n s i n t e r g o u v e r n e m e n t a l e s T o u t e m e n t i o n , d a n s l e p r é s e n t A c c o r d , d ' u n « g o u v e r n e m e n t » o u d e « g o u v e r n e - m e n t s » e s t r é p u t é e v a l o i r p o u r la C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e e t p o u r t o u t e a u t r e o r g a n i s a t i o n i n t e r g o u v e r n e m e n t a l e a y a n t d e s r e s p o n s a b i l i t é s d a n s la n é g o c i a t i o n , l a c o n c l u s i o n e t l ' a p p l i c a t i o n d ' a c c o r d s i n t e r n a t i o n a u x , e n p a r t i c u l i e r d ' a c c o r d s s u r des p r o d u i t s d e b a s e . E n c o n s é q u e n c e , t o u t e m e n t i o n , d a n s l e p r é s e n t A c c o r d , d e la s i g n a t u r e , d e la r a t i f i c a t i o n , d e l ' a c c e p t a t i o n o u d e l ' a p p r o b a t i o n , o u d e l a n o t i f i c a t i o n d ' a p p l i c a t i o n à t i t r e p r o v i s o i r e , o u d e l ' a d h é - s i o n e s t , d a n s l e c a s d e c e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r g o u v e r n e m e n t a l e s , r é p u t é e v a l o i r a u s s i p o u r l a s i g n a t u r e , la r a t i f i c a t i o n , l ' a c c e p t a t i o n o u l ' a p p r o b a t i o n , o u p o u r l a n o t i f i c a t i o n d ' a p p l i c a t i o n à t i t r e p r o v i s o i r e , o u p o u r l ' a d h é s i o n , p a r c e s o r g a n i s a - t i o n s i n t e r g o u v e r n e m e n t a l e s . A r t i c l e 6 Privilèges e t i m m u n i t é s 1 . L ' O r g a n i s a t i o n a la p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e . E l l e p e u t e n p a r t i c u l i e r c o n c l u r e d e s c o n t r a t s , a c q u é r i r e t c é d e r d e s b i e n s m e u b l e s e t i m m e u b l e s e t e s t e r e n j u s t i c e . 2 . L e s t a t u t , l e s p r i v i l è g e s e t l e s i m m u n i t é s d e l ' O r g a n i s a t i o n s u r l e t e r r i t o i r e d u R o y a u m e - U n i c o n t i n u e n t d ' ê t r e r é g i s p a r l ' A c c o r d r e l a t i f a u s i è g e c o n c l u e n t r e l e G o u v e r n e m e n t d u R o y a u m e - U n i d e G r a n d e - B r e t a g n e e t d ' I r l a n d e d u N o r d e t l ' O r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d u s u c r e , e t s i g n é à L o n d r e s l e 2 9 m a i 1 9 6 9 , a v e c l e s a m e n d e m e n t s qui p e u v e n t ê t r e n é c e s s a i r e s p o u r a s s u r e r l e b o n f o n c t i o n n e m e n t d u p r é s e n t A c c o r d . 3 . S i l e s i è g e d e l ' O r g a n i s a t i o n e s t t r a n s f é r é d a n s u n p a y s qui e s t M e m b r e d e l ' O r g a n i s a t i o n , c e M e m b r e c o n c l u t a u s s i t ô t q u e p o s s i b l e a v e c l ' O r g a n i s a t i o n u n a c c o r d , qui d o i t ê t r e a p p r o u v é p a r le C o n s e i l , t o u c h a n t l e s t a t u t , l e s privilèges e t l e s i m m u n i t é s d e l ' O r g a n i s a t i o n , d e s o n D i r e c t e u r e x é c u t i f , d e s o n p e r s o n n e l e t d e 4 5 6A c c o r d i n t e r n a t i o n a l s u r l e s u c r e R O 1 9 9 1 s e s e x p e r t s , a i n s i q u e d e s r e p r é s e n t a n t s des M e m b r e s q u i s e t r o u v e n t d a n s c e p a y s p o u r y e x e r c e r l e u r s f o n c t i o n s . 4 . A m o i n s q u e d ' a u t r e s d i s p o s i t i o n s d ' o r d r e f i s c a l n e s o i e n t p r i s e s e n v e r t u d e l ' a c c o r d e n v i s a g é a u p a r a g r a p h e 3 d u p r é s e n t a r t i c l e e t e n a t t e n d a n t l a c o n c l u s i o n d e c e t a c c o r d , l e n o u v e a u M e m b r e h ô t e : a ) E x o n è r e d e t o u s i m p ô t s l e s é m o l u m e n t s v e r s é s p a r l ' O r g a n i s a t i o n à s o n p e r s o n n e l , l ' e x o n é r a t i o n n e s ' a p p l i q u a n t p a s n é c e s s a i r e m e n t à s e s p r o p r e s r e s s o r t i s s a n t s ; e t b ) E x o n è r e d e t o u s i m p ô t s l e s a v o i r s , r e v e n u s e t a u t r e s b i e n s d e l ' O r g a n i s a t i o n . 5 . S i l e s i è g e d e l ' O r g a n i s a t i o n e s t t r a n s f é r é d a n s u n p a y s qui n ' e s t p a s M e m b r e d e l ' O r g a n i s a t i o n , le C o n s e i l d o i t , a v a n t l e t r a n s f e r t , o b t e n i r d u g o u v e r n e m e n t d e c e p a y s u n e a s s u r a n c e é c r i t e a t t e s t a n t : a ) Q u ' i l c o n c l u r a a u s s i t ô t q u e p o s s i b l e a v e c l ' O r g a n i s a t i o n u n a c c o r d c o m m e celui q u i e s t v i s é a u p a r a g r a p h e 3 d u p r é s e n t a r t i c l e ; e t b ) Q u ' e n a t t e n d a n t l a c o n c l u s i o n d ' u n t e l a c c o r d , i l a c c o r d e r a l e s e x o n é r a t i o n s p r é v u e s a u p a r a g r a p h e 4 d u p r é s e n t a r t i c l e . 6 . L e C o n s e i l s ' e f f o r c e d e c o n c l u r e , a v a n t l e t r a n s f e r t d u s i è g e , l ' a c c o r d v i s é a u p a r a g r a p h e 3 d u p r é s e n t a r t i c l e a v e c l e g o u v e r n e m e n t d u p a y s d a n s l e q u e l l e s i è g e d e l ' O r g a n i s a t i o n d o i t ê t r e t r a n s f é r é . C h a p i t r e I V C o n s e i l i n t e r n a t i o n a l d u s u c r e A r t i c l e 7 C o m p o s i t i o n d u C o n s e i l i n t e r n a t i o n a l d u s u c r e 1 . L ' a u t o r i t é s u p r ê m e d e l ' O r g a n i s a t i o n e s t l e C o n s e i l i n t e r n a t i o n a l d u s u c r e , q u i s e c o m p o s e d e t o u s l e s M e m b r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n . 2 . C h a q u e M e m b r e a u n r e p r é s e n t a n t a u C o n s e i l e t , s ' i l l e d é s i r e , u n o u p l u s i e u r s s u p p l é a n t s . T o u t M e m b r e p e u t e n o u t r e a d j o i n d r e à son r e p r é s e n t a n t o u à s e s s u p p l é a n t s u n o u p l u s i e u r s c o n s e i l l e r s . A r t i c l e 8 P o u v o i r s e t f o n c t i o n s d u C o n s e i l 1 . L e C o n s e i l e x e r c e t o u s l e s p o u v o i r s e t s ' a c q u i t t e , o u v e i l l e à l ' a c c o m p l i s s e m e n t , d e t o u t e s l e s f o n c t i o n s q u i s o n t n é c e s s a i r e s à l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t A c c o r d e t à l a p o u r s u i t e d e la l i q u i d a t i o n d u F o n d s d e f i n a n c e m e n t des s t o c k s , é t a b l i e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 4 9 d e l ' A c c o r d i n t e r n a t i o n a l d e 1 9 7 7 s u r l e s u c r e , t e l l e s q u e d é l é g u é e s p a r l e C o n s e i l d u d i t A c c o r d a u C o n s e i l d e l ' A c c o r d i n t e r - n a t i o n a l d e 1 9 8 4 sur le s u c r e , e n v e r t u d u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 8 d e c e d e r n i e r A c c o r d . 2 . L e C o n s e i l a d o p t e , p a r u n v o t e s p é c i a l , l e s r è g l e m e n t s q u i s o n t n é c e s s a i r e s à l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t A c c o r d e t c o m p a t i b l e s a v e c c e l l e s - c i , n o t a m m e n t l e r è g l e m e n t i n t é r i e u r d u C o n s e i l e t d e s e s C o m i t é s , a i n s i q u e l e r è g l e m e n t f i n a n c i e r e t le s t a t u t d u p e r s o n n e l d e l ' O r g a n i s a t i o n . L e C o n s e i l p e u t 4 5 7A c c o r d i n t e r n a t i o n a l s u r l e s u c r e R O 1 9 9 1 p r é v o i r , d a n s s o n r è g l e m e n t i n t é r i e u r , u n e p r o c é d u r e l u i p e r m e t t a n t d e p r e n d r e , s a n s s e r é u n i r , des d é c i s i o n s s u r d e s q u e s t i o n s s p é c i f i q u e s . 3 . L e C o n s e i l r e c u e i l l e e t t i e n t l a d o c u m e n t a t i o n d o n t i l a b e s o i n p o u r s ' a c q u i t t e r d e s f o n c t i o n s q u e l e p r é s e n t A c c o r d l u i c o n f è r e e t t o u t e a u t r e d o c u m e n t a t i o n q u ' i l j u g e a p p r o p r i é e . 4 . L e C o n s e i l p u b l i e u n r a p p o r t a n n u e l e t t o u s a u t r e s r e n s e i g n e m e n t s q u ' i l j u g e a p p r o p r i é s . A r t i c l e 9 P r é s i d e n t e t V i c e - P r é s i d e n t d u C o n s e i l 1 . P o u r c h a q u e a n n é e , l e C o n s e i l é l i t p a r m i l e s d é l é g a t i o n s u n P r é s i d e n t e t u n V i c e - P r é s i d e n t , q u i n e s o n t p a s r é m u n é r é s p a r l ' O r g a n i s a t i o n . 2 . L e P r é s i d e n t e t le V i c e - P r é s i d e n t s o n t é l u s , l ' u n p a r m i l e s d é l é g a t i o n s d e s M e m b r e s i m p o r t a t e u r s , l ' a u t r e p a r m i c e l l e s d e s M e m b r e s e x p o r t a t e u r s . L a p r é - s i d e n c e e t l a v i c e - p r é s i d e n c e s o n t , e n r è g l e g é n é r a l e , a t t r i b u é e s à t o u r d e r ô l e à l ' u n e e t l ' a u t r e c a t é g o r i e d e M e m b r e s p o u r u n e a n n é e , é t a n t e n t e n d u q u e c e t t e a l t e r n a n c e n ' e m p ê c h e p a s l a r é é l e c t i o n , d a n s d e s c i r c o n s t a n c e s e x c e p t i o n n e l l e s , d u P r é s i d e n t o u d u V i c e - P r é s i d e n t , o u d e l ' u n e t d e l ' a u t r e , s i l e C o n s e i l e n d é c i d e a i n s i p a r u n v o t e s p é c i a l . Q u a n d l e P r é s i d e n t o u l e V i c e - P r é s i d e n t e s t r é é l u d e l a s o r t e , la r è g l e é n o n c é e d a n s la p r e m i è r e p h r a s e d u p r é s e n t p a r a g r a p h e d e m e u r e a p p l i c a b l e . 3 . E n l ' a b s e n c e d u P r é s i d e n t , s e s f o n c t i o n s s o n t a s s u m é e s p a r l e V i c e - P r é s i d e n t . E n c a s d ' a b s e n c e t e m p o r a i r e s i m u l t a n é e d u P r é s i d e n t e t d u V i c e - P r é s i d e n t , o u e n c a s d ' a b s e n c e p e r m a n e n t e d e l ' u n o u d e l ' a u t r e o u d e s d e u x , l e C o n s e i l p e u t é l i r e , p a r m i l e s d é l é g a t i o n s , d e n o u v e a u x t i t u l a i r e s d e c e s f o n c t i o n s , t e m p o r a i r e s o u p e r m a n e n t e s s e l o n l e c a s , e n o b s e r v a n t la r è g l e g é n é r a l e d e l ' a l t e r n a n c e é n o n c é e a u p a r a g r a p h e 2 d u p r é s e n t a r t i c l e . 4 . N i l e P r é s i d e n t n i a u c u n a u t r e m e m b r e d u B u r e a u qui p r é s i d e u n e r é u n i o n n ' a l e d r o i t d e v o t e . I l s p e u v e n t t o u t e f o i s c h a r g e r u n e a u t r e p e r s o n n e d ' e x e r c e r l e s d r o i t s d e v o t e d u M e m b r e q u ' i l s r e p r é s e n t e n t . A r t i c l e 1 0 S e s s i o n s d u C o n s e i l 1 . E n r è g l e g é n é r a l e , l e C o n s e i l s e r é u n i t e n s e s s i o n o r d i n a i r e u n e f o i s p a r s e m e s t r e d e l ' a n n é e . 2 . E n o u t r e , l e C o n s e i l s e r é u n i t e n s e s s i o n e x t r a o r d i n a i r e s ' i l e n d é c i d e ainsi o u s ' i l e n e s t r e q u i s : a ) S o i t p a r c i n q M e m b r e s ; b ) S o i t p a r d e u x M e m b r e s o u p l u s d é t e n a n t e n s e m b l e a u m o i n s 2 5 0 v o i x a u t i t r e d e l ' a r t i c l e 1 1 ; c ) S o i t p a r l e C o m i t é e x é c u t i f . 3 . L e s s e s s i o n s d u C o n s e i l s o n t a n n o n c é e s a u x M e m b r e s a u m o i n s t r e n t e j o u r s à l ' a v a n c e , s a u f e n c a s d ' u r g e n c e , o ù l e p r é a v i s s e r a d ' a u m o i n s d i x j o u r s . 4 5 8A c c o r d i n t e r n a t i o n a l s u r l e s u c r e R O 1 9 9 1 4 . L e s s e s s i o n s s e t i e n n e n t a u s i è g e d e l ' O r g a n i s a t i o n , à m o i n s q u e l e C o n s e i l n ' e n d é c i d e a u t r e m e n t p a r u n v o t e s p é c i a l . S i u n M e m b r e i n v i t e l e C o n s e i l à s e r é u n i r a i l l e u r s q u ' a u siège d e l ' O r g a n i s a t i o n e t q u e l e C o n s e i l y c o n s e n t e , c e M e m b r e p r e n d à s a c h a r g e l e s f r a i s s u p p l é m e n t a i r e s q u i e n r é s u l t e n t . A r t i c l e 1 1 V o i x 1 . A u x f i n s d e l ' e x e r c i c e d u d r o i t d e v o t e d a n s l e c a d r e d u p r é s e n t A c c o r d , l e s M e m b r e s d é t i e n n e n t u n t o t a l d e 2 0 0 0 v o i x , l e s M e m b r e s e x p o r t a t e u r s d é t e n a n t e n s e m b l e 1 0 0 0 v o i x e t l e s M e m b r e s i m p o r t a t e u r s 1 0 0 0 v o i x . 2 . L a p a r t d ' u n M e m b r e d u t o t a l d e s v o i x d e s a c a t é g o r i e i n d i q u é a u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e e s t c a l c u l é e c o m m e s u i t : a ) M e m b r e s e x p o r t a t e u r s D a n s l a m ê m e p r o p o r t i o n q u e celle qui e x i s t e e n t r e le n o m b r e d e l e u r s v o i x i n d i q u é d a n s l ' a n n e x e A e t l e n o m b r e t o t a l d e v o i x d e s p a y s , f i g u r a n t d a n s l a d i t e a n n e x e , q u i s o n t M e m b r e s . b ) M e m b r e s i m p o r t a t e u r s i ) p o u r l a p r e m i è r e a n n é e d ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t A c c o r d , s u r la b a s e d u m ê m e c r i t è r e q u e celui s p é c i f i é à l ' a l i n é a a ) c i - d e s s u s p o u r l e s v o i x i n d i q u é e s d a n s l ' a n n e x e B ; i i ) p o u r l e s a n n é e s s u i v a n t e s , s u r l a b a s e d e s c r i t è r e s s p é c i f i é s à l ' a l i n é a b ) d u p a r a g r a p h e 3 d e l ' a r t i c l e 2 4 . 3 . I l n ' y a p a s d e f r a c t i o n n e m e n t d e v o i x . A u c u n M e m b r e n e d é t i e n t m o i n s d e 5 v o i x n i p l u s d e 2 8 5 v o i x . 4 . L o r s q u e l e s d r o i t s d e v o t e d ' u n M e m b r e s o n t s u s p e n d u s e n v e r t u d e l ' u n e q u e l c o n q u e des d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t A c c o r d , s e s v o i x s o n t d i s t r i b u é e s e n t r e l e s a u t r e s M e m b r e s d e s a c a t é g o r i e e n f o n c t i o n d e l e u r s p a r t s t e l l e s q u ' é t a b l i e s e n a p p l i c a t i o n d u p a r a g r a p h e 2 d u p r é s e n t a r t i c l e . L a m ê m e p r o c é d u r e e s t a p p l i q u é e l o r s q u e s o n t r é t a b l i s l e s d r o i t s d e v o t e d u M e m b r e i n t é r e s s é qui e s t a l o r s i n c l u s d a n s l a d i s t r i b u t i o n . A r t i c l e 1 2 P r o c é d u r e d e v o t e d u C o n s e i l 1 . C h a q u e M e m b r e d i s p o s e , p o u r l e v o t e , d u n o m b r e d e v o i x q u ' i l d é t i e n t e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 1 . I l n ' a p a s l a f a c u l t é d e d i v i s e r c e s v o i x . 2 . P a r n o t i f i c a t i o n é c r i t e a d r e s s é e a u P r é s i d e n t , t o u t M e m b r e e x p o r t a t e u r p e u t a u t o r i s e r t o u t a u t r e M e m b r e e x p o r t a t e u r , e t t o u t M e m b r e i m p o r t a t e u r p e u t a u t o r i s e r t o u t a u t r e M e m b r e i m p o r t a t e u r , à r e p r é s e n t e r s e s i n t é r ê t s e t à u t i l i s e r s e s v o i x à t o u t e r é u n i o n d u C o n s e i l . C o p i e d e c e s a u t o r i s a t i o n s e s t s o u m i s e à l ' e x a m e n d e t o u t e c o m m i s s i o n d e v é r i f i c a t i o n des p o u v o i r s c r é é e e n a p p l i c a t i o n d u r è g l e m e n t i n t é r i e u r d u C o n s e i l . 3 . U n M e m b r e a u t o r i s é p a r u n a u t r e M e m b r e à u t i l i s e r l e s v o i x q u e c e l u i - c i d é t i e n t e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 1 u t i l i s e c e s v o i x c o m m e i l y e s t a u t o r i s é e t e n c o n f o r m i t é a v e c le p a r a g r a p h e 2 d u p r é s e n t a r t i c l e . 4 5 9A c c o r d i n t e r n a t i o n a l s u r l e s u c r e R O 1 9 9 1 A r t i c l e 1 3 D é c i s i o n s d u C o n s e i l 1 . L e C o n s e i l p r e n d t o u t e s s e s d é c i s i o n s e t f a i t t o u t e s s e s r e c o m m a n d a t i o n s p a r u n v o t e à l a m a j o r i t é s i m p l e r é p a r t i e , à m o i n s q u e l e p r é s e n t A c c o r d n e p r e s c r i v e u n v o t e s p é c i a l . 2 . D a n s l e d é c o m p t e d e s s u f f r a g e s n é c e s s a i r e s à l ' a d o p t i o n d e t o u t e d é c i s i o n d u C o n s e i l , l e s v o i x d e s M e m b r e s q u i s ' a b s t i e n n e n t n e s o n t p a s p r i s e s e n c o n s i d é r a - t i o n e t l e s d i t s M e m b r e s n e s o n t p a s c o n s i d é r é s c o m m e « v o t a n t s » a u x f i n s d e s d é f i n i t i o n s 6 o u 7 , s e l o n l e c a s , d e l ' a r t i c l e 2 . S i u n M e m b r e i n v o q u e l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 1 2 e t q u e s e s v o i x s o i e n t u t i l i s é e s à u n e r é u n i o n d u C o n s e i l , c e M e m b r e e s t c o n s i d é r é , a u x f i n s d u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e , c o m m e p r é s e n t e t v o t a n t . 3 . L e s M e m b r e s s o n t l i é s p a r t o u t e s l e s d é c i s i o n s q u e l e C o n s e i l p r e n d e n a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t A c c o r d . A r t i c l e 1 4 C o o p é r a t i o n a v e c d ' a u t r e s o r g a n i s a t i o n s 1 . L e C o n s e i l p r e n d t o u t e s d i s p o s i t i o n s a p p r o p r i é e s p o u r p r o c é d e r à d e s c o n s u l t a - t i o n s o u c o l l a b o r e r a v e c l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s e t s e s o r g a n e s , e n p a r t i c u l i e r l a C N U C E D , e t a v e c l ' O r g a n i s a t i o n p o u r l ' a l i m e n t a t i o n e t l ' a g r i c u l t u r e e t l e s a u t r e s i n s t i t u t i o n s s p é c i a l i s é e s d e s N a t i o n s U n i e s e t o r g a n i s a t i o n s i n t e r - g o u v e r n e m e n t a l e s q u i c o n v i e n d r a i e n t . 2 . L e C o n s e i l , e u é g a r d a u r ô l e p a r t i c u l i e r d é v o l u à l a C N U C E D d a n s l e c o m m e r c e i n t e r n a t i o n a l d e s p r o d u i t s d e b a s e , l a t i e n t , s e l o n q u ' i l c o n v i e n t , a u c o u r a n t d e s e s a c t i v i t é s e t d e s e s p r o g r a m m e s d e t r a v a i l . 3 . L e C o n s e i l p e u t a u s s i p r e n d r e t o u t e s d i s p o s i t i o n s a p p r o p r i é e s p o u r e n t r e t e n i r d e s c o n t a c t s e f f e c t i f s a v e c l e s o r g a n i s m e s i n t e r n a t i o n a u x d e p r o d u c t e u r s , d e n é g o c i a n t s e t d e f a b r i c a n t s d e s u c r e . A r t i c l e 1 5 A d m i s s i o n d ' o b s e r v a t e u r s 1 . L e C o n s e i l p e u t i n v i t e r t o u t Etat n o n m e m b r e à a s s i s t e r e n q u a l i t é d ' o b s e r v a - t e u r à l ' u n e q u e l c o n q u e d e s e s r é u n i o n s . 2 . L e C o n s e i l p e u t a u s s i i n v i t e r à a s s i s t e r à l ' u n e q u e l c o n q u e d e s e s r é u n i o n s , e n q u a l i t é d ' o b s e r v a t e u r , t o u t e o r g a n i s a t i o n m e n t i o n n é e a u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r - t i c l e 1 4 . A r t i c l e 1 6 Q u o r u m a u x r é u n i o n s d u C o n s e i l L e q u o r u m e x i g é p o u r t o u t e r é u n i o n d u C o n s e i l e s t c o n s t i t u é p a r l a p r é s e n c e d e p l u s d e l a m o i t i é d e t o u s l e s M e m b r e s e x p o r t a t e u r s e t d e p l u s d e l a m o i t i é d e t o u s l e s M e m b r e s i m p o r t a t e u r s , l e s M e m b r e s a i n s i p r é s e n t s d é t e n a n t l e s d e u x t i e r s a u m o i n s d u t o t a l d e s v o i x d e t o u s l e s M e m b r e s d a n s c h a c u n e d e s c a t é g o r i e s a u t i t r e d e l ' a r t i c l e 1 1 . S i , l e j o u r f i x é p o u r l ' o u v e r t u r e d ' u n e s e s s i o n d u C o n s e i l , l e q u o r u m n ' e s t p a s a t t e i n t , o u s i , a u c o u r s d ' u n e s e s s i o n d u C o n s e i l , l e q u o r u m n ' e s t p a s 4 6 0( j A c c o r d i n t e r n a t i o n a l s u r l e s u c r e R O 1 9 9 1 a t t e i n t l o r s d e t r o i s s é a n c e s c o n s é c u t i v e s , l e C o n s e i l e s t c o n v o q u é s e p t j o u r s p l u s t a r d ; l e q u o r u m e s t a l o r s , e t p o u r l e r e s t e d e la s e s s i o n , c o n s t i t u é p a r l a p r é s e n c e d e p l u s d e l a m o i t i é d e t o u s l e s M e m b r e s e x p o r t a t e u r s e t d e p l u s d e l a m o i t i é d e t o u s l e s M e m b r e s i m p o r t a t e u r s , l e s M e m b r e s a i n s i p r é s e n t s r e p r é s e n t a n t p l u s d e la m o i t i é d u t o t a l des v o i x d e t o u s l e s M e m b r e s d a n s c h a c u n e d e s c a t é g o r i e s a u t i t r e d e l ' a r t i c l e 1 1 . T o u t M e m b r e r e p r é s e n t é c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 1 2 e s t c o n s i d é r é c o m m e p r é s e n t . C h a p i t r e V C o m i t é e x é c u t i f A r t i c l e 1 7 C o m p o s i t i o n d u C o m i t é e x é c u t i f 1 . L e C o m i t é e x é c u t i f s e c o m p o s e d e 1 0 M e m b r e s e x p o r t a t e u r s e t d e 1 0 M e m b r e s i m p o r t a t e u r s , q u i s o n t é l u s p o u r c h a q u e a n n é e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 8 e t s o n t r é é l i g i b l e s . 2 . C h a q u e M e m b r e d u C o m i t é e x é c u t i f n o m m e u n r e p r é s e n t a n t e t p e u t n o m m e r e n o u t r e u n o u p l u s i e u r s s u p p l é a n t s e t c o n s e i l l e r s . 3 . L e C o m i t é e x é c u t i f é l i t s o n P r é s i d e n t p o u r c h a q u e a n n é e . L e P r é s i d e n t n ' a p a s l e d r o i t d e vote; i l e s t r é é l i g i b l e . 4 . L e C o m i t é e x é c u t i f s e r é u n i t a u s i è g e d e l ' O r g a n i s a t i o n , à m o i n s q u ' i l n ' e n d é c i d e a u t r e m e n t . S i u n M e m b r e i n v i t e le C o m i t é à s e r é u n i r a i l l e u r s q u ' a u s i è g e d e l ' O r g a n i s a t i o n e t q u e le C o m i t é y c o n s e n t e , c e M e m b r e p r e n d à s a c h a r g e l e s f r a i s s u p p l é m e n t a i r e s q u i e n r é s u l t e n t . A r t i c l e 1 8 E l e c t i o n d u C o m i t é e x é c u t i f 1 . L e s M e m b r e s e x p o r t a t e u r s e t l e s M e m b r e s i m p o r t a t e u r s d e l ' O r g a n i s a t i o n é l i s e n t r e s p e c t i v e m e n t , a u s e i n d u C o n s e i l , l e s M e m b r e s e x p o r t a t e u r s e t l e s M e m b r e s i m p o r t a t e u r s d u C o m i t é e x é c u t i f . L ' é l e c t i o n d a n s c h a q u e c a t é g o r i e a l i e u c o n f o r m é m e n t a u x p a r a g r a p h e s 2 à 7 i n c l u s d u p r é s e n t a r t i c l e . 2 . C h a q u e M e m b r e p o r t e s u r u n s e u l c a n d i d a t t o u t e s l e s v o i x d o n t i l d i s p o s e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 1 . T o u t M e m b r e p e u t p o r t e r s u r u n a u t r e c a n d i d a t l e s v o i x q u ' i l e s t a u t o r i s é à u t i l i s e r e n v e r t u d u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 1 2 . 3 . L e s 1 0 c a n d i d a t s q u i o b t i e n n e n t l e p l u s g r a n d n o m b r e d e v o i x s o n t é l u s ; t o u t e f o i s , p o u r ê t r e élu a u p r e m i e r t o u r d e s c r u t i n , t o u t c a n d i d a t d o i t a v o i r o b t e n u a u m o i n s 6 0 v o i x . 4 . S i m o i n s d e 1 0 c a n d i d a t s s o n t é l u s a u p r e m i e r t o u r d e s c r u t i n , i l e s t p r o c é d é à d e n o u v e a u x t o u r s d e s c r u t i n a u x q u e l s o n t seuls l e d r o i t d e p a r t i c i p e r l e s M e m b r e s qui n ' o n t v o t é p o u r a u c u n des c a n d i d a t s é l u s . A c h a q u e n o u v e a u t o u r d e s c r u t i n , l e n o m b r e m i n i m a l d e v o i x r e q u i s p o u r l ' é l e c t i o n e s t r é d u i t d e c i n q j u s q u ' à c e q u e l e s 1 0 c a n d i d a t s s o i e n t é l u s . 5 . T o u t M e m b r e q u i n ' a v o t é p o u r a u c u n d e s M e m b r e s é l u s p e u t a t t r i b u e r p a r l a s u i t e s e s v o i x à l ' u n d ' e u x , s o u s r é s e r v e d e s p a r a g r a p h e s 6 e t 7 d u p r é s e n t a r t i c l e . 4 6 1A c c o r d i n t e r n a t i o n a l s u r l e s u c r e R O 1 9 9 1 6 . U n M e m b r e e s t r é p u t é a v o i r r e ç u l e n o m b r e d e s v o i x q u ' i l a i n i t i a l e m e n t o b t e n u e s q u a n d i l a é t é é l u , p l u s l e n o m b r e d e v o i x q u i l u i o n t é t é a t t r i b u é e s , s o u s r é s e r v e q u e l e n o m b r e t o t a l d e v o i x n e d é p a s s e 3 0 0 p o u r a u c u n d e s M e m b r e s é l u s . 7 . S i l e n o m b r e d e s v o i x q u ' u n M e m b r e é l u e s t r é p u t é a v o i r o b t e n u e s d e v a i t ê t r e s u p é r i e u r à 3 0 0 , l e s M e m b r e s q u i o n t v o t é p o u r c e M e m b r e o u q u i l u i o n t a t t r i b u é l e u r s v o i x s ' e n t e n d e n t p o u r q u ' u n o u p l u s i e u r s d ' e n t r e e u x l u i r e t i r e n t l e u r s v o i x e t l e s a t t r i b u e n t o u l e s r é a t t r i b u e n t à u n a u t r e M e m b r e é l u , d e m a n i è r e q u e l e s v o i x o b t e n u e s p a r c h a q u e M e m b r e é l u n e d é p a s s e n t p a s l a l i m i t e d e 3 0 0 . 8 . S i l ' e x e r c i c e d u d r o i t d e v o t e d ' u n M e m b r e d u C o m i t é e x é c u t i f e s t s u s p e n d u e n v e r t u d e l ' u n e q u e l c o n q u e d e s d i s p o s i t i o n s p e r t i n e n t e s d u p r é s e n t A c c o r d , c h a c u n d e s M e m b r e s q u i o n t v o t é e n f a v e u r d e c e M e m b r e o u q u i l u i o n t a t t r i b u é l e u r s v o i x c o n f o r m é m e n t a u p r é s e n t a r t i c l e p e u t , p e n d a n t l a p é r i o d e d e s u s p e n s i o n , a t t r i b u e r s e s v o i x à t o u t a u t r e M e m b r e d u C o m i t é a p p a r t e n a n t à s a c a t é g o r i e , s o u s r é s e r v e d u p a r a g r a p h e 6 d u p r é s e n t a r t i c l e . 9 . S i u n M e m b r e d u C o m i t é e x é c u t i f c e s s e d ' ê t r e M e m b r e d e l ' O r g a n i s a t i o n , l e s M e m b r e s q u i o n t v o t é p o u r l u i o u q u i l u i o n t a t t r i b u é l e u r s v o i x e t l e s M e m b r e s q u i n ' o n t n i v o t é p o u r u n a u t r e M e m b r e n i a t t r i b u é l e u r s v o i x à u n a u t r e M e m b r e d u C o m i t é e x é c u t i f é l i s e n t , l o r s d e l a s e s s i o n s u i v a n t e d u C o n s e i l , u n M e m b r e p o u r p o u r v o i r l e p o s t e v a c a n t a u C o m i t é . T o u t M e m b r e q u i a v o t é p o u r l e M e m b r e q u i a c e s s é d ' ê t r e M e m b r e d e l ' O r g a n i s a t i o n o u q u i l u i a a t t r i b u é s e s v o i x e t q u i n e v o t e p a s e n f a v e u r d u M e m b r e é l u p o u r p o u r v o i r l e p o s t e v a c a n t a u C o m i t é p e u t a t t r i b u e r s e s v o i x à u n a u t r e M e m b r e d u C o m i t é , s o u s r é s e r v e d u p a r a g r a p h e 6 d u p r é s e n t a r t i c l e . 1 0 . D a n s d e s c i r c o n s t a n c e s p a r t i c u l i è r e s e t a p r è s c o n s u l t a t i o n a v e c l e M e m b r e d u C o m i t é e x é c u t i f p o u r l e q u e l i l a v o t é o u a u q u e l i l a a t t r i b u é s e s v o i x c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e , u n M e m b r e p e u t retirer s e s v o i x à c e M e m b r e p o u r l e r e s t e d e l ' a n n é e . I l p e u t a l o r s a t t r i b u e r c e s v o i x à u n a u t r e M e m b r e d u C o m i t é e x é c u t i f a p p a r t e n a n t à s a c a t é g o r i e , m a i s n e p e u t l e s r e t i r e r à c e t a u t r e M e m b r e p e n d a n t l e r e s t e d e l ' a n n é e . L e M e m b r e d u C o m i t é e x é c u t i f a u q u e l l e s v o i x o n t é t é r e t i r é e s c o n s e r v e s o n s i è g e a u C o m i t é e x é c u t i f p e n d a n t l e r e s t e d e l ' a n n é e . T o u t e m e s u r e p r i s e e n a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t p a r a g r a p h e d e v i e n t e f f e c t i v e a p r è s q u e l e P r é s i d e n t d u C o m i t é e x é c u t i f e n a é t é a v i s é p a r é c r i t . A r t i c l e 1 9 D é l é g a t i o n d e p o u v o i r s d u C o n s e i l a u C o m i t é e x é c u t i f 1 . L e C o n s e i l p e u t , p a r u n v o t e s p é c i a l , d é l é g u e r a u C o m i t é e x é c u t i f t o u t o u p a r t i e d e s e s p o u v o i r s , à l ' e x c e p t i o n d e s s u i v a n t s : a ) C h o i x d u s i è g e d e l ' O r g a n i s a t i o n c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r - t i c l e 3 ; b ) N o m i n a t i o n d u D i r e c t e u r e x é c u t i f e t d e t o u t h a u t f o n c t i o n n a i r e c o n f o r m é - m e n t à l ' a r t i c l e 2 2 ; c ) A d o p t i o n d u b u d g e t a d m i n i s t r a t i f e t f i x a t i o n d e s c o n t r i b u t i o n s c o n f o r m é - m e n t à l ' a r t i c l e 2 4 ; 4 6 2 � 9A c c o r d i n t e r n a t i o n a l s u r l e s u c r e R O 1 9 9 1 d ) T o u t e d e m a n d e f a i t e a u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l a C N U C E D d e c o n v o q u e r u n e c o n f é r e n c e d e n é g o c i a t i o n c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 3 2 ; e ) R è g l e m e n t des d i f f é r e n d s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 3 ; f ) S u s p e n s i o n des d r o i t s d e v o t e e t a u t r e s d r o i t s d ' u n M e m b r e c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 3 d e l ' a r t i c l e 3 4 ; g ) E x c l u s i o n d ' u n M e m b r e d e l ' O r g a n i s a t i o n e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 4 2 ; h ) R e c o m m a n d a t i o n d ' a m e n d e m e n t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 4 ; i ) P r o r o g a t i o n o u f i n d u p r é s e n t A c c o r d e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 4 5 . 2 . L e C o n s e i l p e u t à t o u t m o m e n t r é v o q u e r l a d é l é g a t i o n d e t o u t p o u v o i r a u C o m i t é e x é c u t i f . A r t i c l e 2 0 P r o c é d u r e d e v o t e e t d é c i s i o n s d u C o m i t é e x é c u t i f 1 . C h a q u e M e m b r e d u C o m i t é e x é c u t i f d i s p o s e , p o u r l e v o t e , d u n o m b r e d e v o i x q u ' i l a r e ç u e s e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 8 ; i l n e p e u t diviser c e s v o i x . 2 . T o u t e d é c i s i o n p r i s e p a r l e C o m i t é e x é c u t i f e x i g e l a m ê m e m a j o r i t é q u e s i e l l e é t a i t p r i s e p a r l e C o n s e i l . 3 . T o u t M e m b r e a le d r o i t d ' e n a p p e l e r a u C o n s e i l , a u x c o n d i t i o n s q u e l e C o n s e i l p e u t d é f i n i r d a n s son r è g l e m e n t i n t é r i e u r , d e t o u t e d é c i s i o n d u C o m i t é e x é c u t i f . A r t i c l e 2 1 Q u o r u m a u x r é u n i o n s d u C o m i t é e x é c u t i f P o u r t o u t e r é u n i o n d u C o m i t é e x é c u t i f , l e q u o r u m e s t c o n s t i t u é p a r la p r é s e n c e d e p l u s d e l a m o i t i é d e t o u s l e s M e m b r e s e x p o r t a t e u r s d u C o m i t é e t d e p l u s d e l a m o i t i é d e t o u s l e s M e m b r e s i m p o r t a t e u r s d u C o m i t é , l e s M e m b r e s ainsi p r é s e n t s r e p r é s e n t a n t l e s deux t i e r s a u m o i n s d u t o t a l d e s v o i x d e t o u s l e s M e m b r e s d u C o m i t é d a n s c h a c u n e des c a t é g o r i e s . C h a p i t r e V I D i r e c t e u r e x é c u t i f e t p e r s o n n e l A r t i c l e 2 2 D i r e c t e u r e x é c u t i f e t p e r s o n n e l 1 . L e C o n s e i l , a p r è s a v o i r c o n s u l t é le C o m i t é e x é c u t i f , n o m m e l e D i r e c t e u r e x é c u t i f p a r u n v o t e s p é c i a l , e t i l f i x e s e s c o n d i t i o n s d ' e n g a g e m e n t . 2 . L e D i r e c t e u r e x é c u t i f e s t l e p l u s h a u t f o n c t i o n n a i r e d e l ' O r g a n i s a t i o n ; i l e s t r e s p o n s a b l e d e l ' e x é c u t i o n des t â c h e s q u i l u i i n c o m b e n t d a n s l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t A c c o r d . 3 . L e Conseil, a p r è s a v o i r c o n s u l t é l e D i r e c t e u r e x é c u t i f , n o m m e é g a l e m e n t t o u t a u t r e h a u t f o n c t i o n n a i r e p a r u n v o t e s p é c i a l , e t i l f i x e s e s c o n d i t i o n s d ' e n g a g e - m e n t . 4 . L e D i r e c t e u r e x é c u t i f n o m m e l e s a u t r e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e m e n t s e t d é c i s i o n s d u Conseil. 4 6 3A c c o r d i n t e r n a t i o n a l s u r l e s u c r e R O 1 9 9 1 5 . L e C o n s e i l , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 8 , a d o p t e l e s r è g l e m e n t s q u i r e n f e r m e n t l e s c o n d i t i o n s d ' e m p l o i f o n d a m e n t a l e s a i n s i q u e l e s d r o i t s , d e v o i r s e t o b l i g a t i o n s d e b a s e d e t o u s l e s m e m b r e s d u s e c r é t a r i a t . 6 . N i le D i r e c t e u r e x é c u t i f , n i l e s a u t r e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l n e d o i v e n t a v o i r d ' i n t é r ê t f i n a n c i e r d a n s l ' i n d u s t r i e o u l e c o m m e r c e d u s u c r e . 7 . D a n s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r s d e v o i r s aux t e r m e s d u p r é s e n t A c c o r d , n i l e D i r e c t e u r e x é c u t i f , n i l e s a u t r e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l n e s o l l i c i t e n t n i n ' a c - c e p t e n t d ' i n s t r u c t i o n s d ' a u c u n M e m b r e n i d ' a u c u n e a u t o r i t é e x t é r i e u r e à l ' O r g a n i - sation. I l s s ' a b s t i e n n e n t d e t o u t a c t e i n c o m p a t i b l e a v e c l e u r s i t u a t i o n d e f o n c t i o n - n a i r e s i n t e r n a t i o n a u x r e s p o n s a b l e s s e u l e m e n t e n v e r s l ' O r g a n i s a t i o n . C h a q u e M e m b r e d o i t r e s p e c t e r l e c a r a c t è r e e x c l u s i v e m e n t i n t e r n a t i o n a l d e s f o n c t i o n s d u D i r e c t e u r e x é c u t i f e t d u p e r s o n n e l e t n e p a s c h e r c h e r à l e s i n f l u e n c e r d a n s l ' e x é c u t i o n d e l e u r s t â c h e s . C h a p i t r e V I I F i n a n c e s A r t i c l e 2 3 D é p e n s e s 1 . L e s d é p e n s e s des d é l é g a t i o n s a u C o n s e i l , a u C o m i t é e x é c u t i f o u à t o u t c o m i t é d u C o n s e i l o u d u C o m i t é e x é c u t i f , s o n t à l a c h a r g e des M e m b r e s i n t é r e s s é s . 2 . P o u r c o u v r i r l e s d é p e n s e s r e q u i s e s p a r l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t A c c o r d , l e s M e m b r e s v e r s e n t u n e c o n t r i b u t i o n a n n u e l l e f i x é e c o m m e i l e s t i n d i q u é à l ' a r t i c l e 2 4 . Toutefois, s i u n M e m b r e d e m a n d e des s e r v i c e s s p é c i a u x , l e C o n s e i l p e u t l u i e n r é c l a m e r l e p a i e m e n t . 3 . L ' O r g a n i s a t i o n t i e n t l e s c o m p t e s n é c e s s a i r e s à l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t A c c o r d . A r t i c l e 2 4 A d o p t i o n d u b u d g e t a d m i n i s t r a t i f e t c o n t r i b u t i o n d e s M e m b r e s 1 . A u x f i n s d u p r é s e n t a r t i c l e , l e s M e m b r e s d é t i e n n e n t 2 0 0 0 v o i x , r é p a r t i e s d e l a f a ç o n p r é v u e a u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 1 1 . 2 . T o u t e f o i s , à t i t r e d e m e s u r e e x c e p t i o n n e l l e p o u r l e s t r o i s p r e m i è r e s a n n é e s d u p r é s e n t A c c o r d , l e s M e m b r e s e x p o r t a t e u r s d é t i e n n e n t 1 1 5 0 v o i x e t l e s M e m b r e s i m p o r t a t e u r s 8 5 0 v o i x e n f o n c t i o n d e l a r é p a r t i t i o n s p é c i f i é e d a n s l e s a n n e x e s C e t D r e s p e c t i v e m e n t . C e t t e r é p a r t i t i o n s p é c i a l e des v o i x e n t r e l e s d e u x c a t é g o r i e s d e M e m b r e s e s t é g a l e m e n t a p p l i c a b l e à t o u t e p é r i o d e d e p r o r o g a t i o n e n v e r t u d u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 4 5 , à m o i n s q u e l e C o n s e i l n ' e n d é c i d e a u t r e m e n t p a r v o t e s p é c i a l . 3 . A u m o m e n t d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c c o r d , l o r s d ' u n c h a n g e m e n t d e p a r t i c i p a t i o n e t d e c a t é g o r i e e t l o r s q u e e s t a d o p t é le b u d g e t a d m i n i s t r a t i f , l e S e c r é t a r i a t c a l c u l e d e la f a ç o n s u i v a n t e l e s v o i x d e c h a c u n des M e m b r e s : a ) M e m b r e s e x p o r t a t e u r s i ) c h a c u n des M e m b r e s e x p o r t a t e u r s d é t i e n t l e n o m b r e d e v o i x s p é c i f i é e s d a n s l ' a n n e x e C , a j u s t é d e l a f a ç o n p r é v u e à l ' a l i n é a c ) c i - d e s s o u s ; 4 6 4A c c o r d i n t e r n a t i o n a l s u r l e s u c r e R O 1 9 9 1 i i ) a u c u n M e m b r e e x p o r t a t e u r n e d é t i e n t p h i s d e 2 6 0 v o i x n i m o i n s d e 6 v o i x ; i i i ) l e s v o i x des M e m b r e s e x p o r t a t e u r s qui e n d é t i e n n e n t 6 a u t i t r e d e l ' a n n e x e C n e s o n t p a s l ' o b j e t d ' u n a j u s t e m e n t a u t i t r e d u p r é s e n t a r t i c l e ; i v ) l e s v o i x i m p l i q u é e s d a n s t o u t c h a n g e m e n t d e p a r t i c i p a t i o n a u s e i n d e la c a t é g o r i e des M e m b r e s e x p o r t a t e u r s s o n t r é p a r t i e s d e la f a ç o n p r é v u e à l ' a l i n é a c ) c i - d e s s o u s . b ) M e m b r e s i m p o r t a t e u r s i ) p o u r l a p r e m i è r e a n n é e d ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t A c c o r d , c h a c u n des M e m b r e s i m p o r t a t e u r s d é t i e n t le n o m b r e d e v o i x s p é c i f i é d a n s l ' a n - n e x e D , a j u s t é d e l a f a ç o n p r é v u e à l ' a l i n é a c ) c i - d e s s o u s ; i i ) p o u r l e s a n n é e s s u i v a n t e s , l e t o t a l des v o i x d é t e n u e s p a r l e s M e m b r e s i m p o r t a t e u r s e s t r é p a r t i e n t r e c e s d e r n i e r s e n f o n c t i o n d u c h i f f r e m o y e n d e l e u r s i m p o r t a t i o n s n e t t e s d e s u c r e p e n d a n t l e s q u a t r e p r é c é d e n t e s a n n é e s p o u r l e s q u e l l e s des d o n n é e s s t a t i s t i q u e s s o n t d i s p o n i b l e s , c o m p t e n o n t e n u d e l ' a n n é e o ù i l a é t é le p l u s f a i b l e , p o n d é r é c o m m e s u i t : — m a r c h é l i b r e : 6 7 p o u r c e n t , — m a r c h é m o n d i a l : 3 3 p o u r c e n t , i i i ) l e n o m b r e d e v o i x q u e d é t i e n t u n M e m b r e i m p o r t a t e u r q u e l c o n q u e n e p e u t ê t r e , à la s u i t e d e r e d i s t r i b u t i o n s e f f e c t u é e s e n v e r t u d e l ' a l i n é a i i ) c i - d e s s u s , a c c r u d e p l u s d e 5 p o u r c e n t d ' u n e a n n é e s u r l ' a u t r e ; i v ) a u c u n M e m b r e i m p o r t a t e u r n e d é t i e n t p l u s d e 2 4 0 v o i x ni m o i n s d e 6 v o i x . c ) L e s v o i x i n d i q u é e s d a n s l e s a n n e x e s C e t D q u i n e s o n t p a s a t t r i b u é e s a u m o m e n t d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c c o r d s o n t r é p a r t i e s e n t r e l e s M e m b r e s a u s e i n d e l a o u des c a t é g o r i e s p e r t i n e n t e s , s e l o n l e r a p p o r t qui e x i s t e e n t r e l e n o m b r e d e l e u r s v o i x i n d i q u é d a n s l ' a n n e x e p e r t i n e n t e e t l e n o m b r e t o t a l d e v o i x des p a y s , f i g u r a n t d a n s l a d i t e a n n e x e , q u i s o n t M e m b r e s . d ) I l n ' y a p a s d e f r a c t i o n n e m e n t d e v o i x . 4 . L e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 2 5 e t d e l ' a l i n é a a ) d u p a r a - g r a p h e 3 d e l ' a r t i c l e 3 4 r e l a t i v e s à l a s u s p e n s i o n des d r o i t s d e v o t e p o u r l a n o n - e x é c u t i o n d ' o b l i g a t i o n s n e s o n t p a s a p p l i c a b l e s d a n s l e c a d r e d u p r é s e n t a r t i c l e . 5 . A u c o u r s d u s e c o n d s e m e s t r e d e c h a q u e a n n é e , l e C o n s e i l a d o p t e l e b u d g e t a d m i n i s t r a t i f d e l ' O r g a n i s a t i o n p o u r l ' a n n é e s u i v a n t e e t d é t e r m i n e l e m o n t a n t d e l a c o n t r i b u t i o n p a r v o i x des M e m b r e s r e q u i s e p o u r f i n a n c e r l e d i t b u d g e t . 6 . L a c o n t r i b u t i o n d e c h a q u e M e m b r e a u b u d g e t a d m i n i s t r a t i f e s t c a l c u l é e e n m u l t i p l i a n t l a c o n t r i b u t i o n p a r v o i x p a r l e n o m b r e d e v o i x q u ' i l d é t i e n t a u t i t r e d u p r é s e n t a r t i c l e , à s a v o i r : 4 6 5A c c o r d i n t e r n a t i o n a l s u r l e s u c r e R O 1 9 9 1 a ) P o u r l e s p a y s q u i s o n t M e m b r e s a u m o m e n t d e l ' a d o p t i o n d é f i n i t i v e d u b u d g e t a d m i n i s t r a t i f , l e n o m b r e d e v o i x q u ' i l s d é t i e n n e n t a l o r s ; e t b ) P o u r l e s p a y s d e v e n u s M e m b r e s a p r è s l ' a d o p t i o n d u b u d g e t a d m i n i s t r a t i f , l e n o m b r e d e v o i x q u ' i l s r e ç o i v e n t a u m o m e n t d e l e u r a d h é s i o n , a j u s t é e n f o n c t i o n d e l a f r a c t i o n n o n é c o u l é e d e l a p é r i o d e d ' a p p l i c a t i o n d u o u d e s b u d g e t s . L e s c o n t r i b u t i o n s d e m a n d é e s a u x a u t r e s M e m b r e s d e m e u r e n t i n c h a n g é e s . 7 . S i l e p r é s e n t A c c o r d e n t r e e n v i g u e u r p l u s d e h u i t m o i s a v a n t l e d é b u t d e s a p r e m i è r e a n n é e c o m p l è t e , l e C o n s e i l , à s a p r e m i è r e s e s s i o n , a d o p t e u n b u d g e t a d m i n i s t r a t i f p o u r l a p é r i o d e a l l a n t j u s q u ' a u d é b u t d e c e t t e p r e m i è r e a n n é e c o m p l è t e . D a n s l e s a u t r e s c a s , l e p r e m i e r b u d g e t a d m i n i s t r a t i f c o u v r e à l a f o i s l a p é r i o d e i n i t i a l e e t l a p r e m i è r e a n n é e c o m p l è t e . S . L e C o n s e i l p e u t p r e n d r e , p a r v o t e s p é c i a l , l e s m e s u r e s q u ' i l j u g e p r o p r e s à a t t é n u e r l e s e f f e t s , s u r l e m o n t a n t d e s c o n t r i b u t i o n s d e s M e m b r e s , d ' u n e p a r t i c i p a - t i o n é v e n t u e l l e m e n t r é d u i t e a u m o m e n t d e l ' a d o p t i o n d u b u d g e t a d m i n i s t r a t i f p o u r l a p r e m i è r e a n n é e d ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t A c c o r d o u d e t o u t e d i m i n u t i o n i m p o r t a n t e d e c e t t e p a r t i c i p a t i o n p o u v a n t i n t e r v e n i r p a r l a s u i t e . A r t i c l e 2 5 V e r s e m e n t d e s c o n t r i b u t i o n s 1 . L e s M e m b r e s v e r s e n t l e u r c o n t r i b u t i o n a u b u d g e t a d m i n i s t r a t i f d e c h a q u e a n n é e c o n f o r m é m e n t à l e u r p r o c é d u r e c o n s t i t u t i o n n e l l e . L e s c o n t r i b u t i o n s a u b u d g e t a d m i n i s t r a t i f d e c h a q u e a n n é e s o n t p a y a b l e s e n m o n n a i e s l i b r e m e n t c o n v e r t i b l e s e t s o n t e x i g i b l e s l e p r e m i e r jour d e l ' a n n é e ; l e s c o n t r i b u t i o n s d e s M e m b r e s p o u r l ' a n n é e a u c o u r s d e l a q u e l l e i l s d e v i e n n e n t M e m b r e s d e l ' O r g a n i - s a t i o n s o n t e x i g i b l e s à l a d a t e à l a q u e l l e i l s l e d e v i e n n e n t . 2 . S i u n M e m b r e n e v e r s e p a s i n t é g r a l e m e n t s a c o n t r i b u t i o n a u b u d g e t a d - m i n i s t r a t i f d a n s u n d é l a i d e q u a t r e m o i s à c o m p t e r d e l a d a t e à l a q u e l l e s a c o n t r i b u t i o n e s t e x i g i b l e e n v e r t u d u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e , l e D i r e c t e u r e x é c u t i f l u i d e m a n d e d ' e n e f f e c t u e r l e p a i e m e n t l e p l u s t ô t p o s s i b l e . S i , à l ' e x p i r a t i o n d ' u n d é l a i d e d e u x m o i s à c o m p t e r d e l a d a t e d e c e t t e d e m a n d e d u D i r e c t e u r e x é c u t i f , l e M e m b r e e n q u e s t i o n n ' a t o u j o u r s p a s v e r s é s a c o n t r i b u t i o n , s e s d r o i t s d e v o t e a u C o n s e i l e t a u C o m i t é e x é c u t i f s o n t s u s p e n d u s j u s q u ' a u v e r s e m e n t i n t é g r a l d e l a c o n t r i b u t i o n . 3 . U n M e m b r e d o n t l e s d r o i t s d e v o t e o n t é t é s u s p e n d u s c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 2 d u p r é s e n t a r t i c l e n e p e u t ê t r e p r i v é d ' a u c u n d e s e s a u t r e s d r o i t s n i d é c h a r g é d ' a u c u n e d e s e s o b l i g a t i o n s d é c o u l a n t d u p r é s e n t A c c o r d , à m o i n s q u e l e C o n s e i l n ' e n d é c i d e a i n s i p a r u n v o t e s p é c i a l . I l r e s t e t e n u d e v e r s e r s a c o n t r i b u - t i o n e t d e ' f a i r e f a c e à t o u t e s s e s a u t r e s o b l i g a t i o n s f i n a n c i è r e s d é c o u l a n t d u p r é s e n t A c c o r d . � 4 6 6A c c o r d i n t e r n a t i o n a l s u r l e s u c r e R O 1 9 9 1 A r t i c l e 2 6 V é r i f i c a t i o n e t p u b l i c a t i o n des c o m p t e s A u s s i t ô t q u e p o s s i b l e a p r è s l a c l ô t u r e d e c h a q u e a n n é e , l e s c o m p t e s f i n a n c i e r s d e l ' O r g a n i s a t i o n p o u r l a d i t e a n n é e , c e r t i f i é s p a r u n v é r i f i c a t e u r i n d é p e n d a n t , s o n t p r é s e n t é s a u C o n s e i l p o u r a p p r o b a t i o n e t p u b l i c a t i o n . C h a p i t r e V I I I E n g a g e m e n t s d ' e n s e m b l e d e s m e m b r e s A r t i c l e 2 7 E n g a g e m e n t des M e m b r e s L e s M e m b r e s s ' e n g a g e n t à p r e n d r e l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s p o u r p o u v o i r r e m p l i r l e s o b l i g a t i o n s q u e le p r é s e n t A c c o r d l e u r i m p o s e e t à c o o p é r e r p l e i n e m e n t e n v u e d ' a t t e i n d r e s e s o b j e c t i f s . A r t i c l e 2 8 C o n d i t i o n s d e t r a v a i l L e s M e m b r e s v e i l l e n t à c e q u e des c o n d i t i o n s d e t r a v a i l é q u i t a b l e s s o i e n t m a i n t e n u e s d a n s l e u r i n d u s t r i e d u s u c r e e t i l s s ' e f f o r c e n t , a u t a n t q u e p o s s i b l e , d ' a m é l i o r e r l e n i v e a u d e v i e des t r a v a i l l e u r s a g r i c o l e s e t d e s o u v r i e r s d ' u s i n e d a n s l e s d i f f é r e n t e s b r a n c h e s d e l a p r o d u c t i o n s u c r i è r e , a i n s i q u e d e s c u l t i v a t e u r s d e c a n n e à s u c r e e t d e b e t t e r a v e s à s u c r e . A r t i c l e 2 9 R e s p o n s a b i l i t é f i n a n c i è r e des M e m b r e s L e s r e s p o n s a b i l i t é s f i n a n c i è r e s d e c h a q u e M e m b r e v i s - à - v i s d e l ' O r g a n i s a t i o n e t des a u t r e s M e m b r e s s e l i m i t e n t à s e s o b l i g a t i o n s c o n c e r n a n t l e s c o n t r i b u t i o n s aux b u d g e t s a d m i n i s t r a t i f s a d o p t é s p a r le C o n s e i l d a n s l e c a d r e d u p r é s e n t A c c o r d . C h a p i t r e I X I n f o r m a t i o n e t é t u d e s A r t i c l e 3 0 I n f o r m a t i o n e t é t u d e s 1 . L ' O r g a n i s a t i o n s e r t d e c e n t r e p o u r r a s s e m b l e r e t p u b l i e r l e s r e n s e i g n e m e n t s s t a t i s t i q u e s e t des é t u d e s s u r la p r o d u c t i o n , l e s p r i x , l e s e x p o r t a t i o n s e t i m p o r t a - t i o n s , la c o n s o m m a t i o n e t l e s s t o c k s d e s u c r e ( à la f o i s p o u r l e s u c r e b r u t e t l e s u c r e r a f f i n é s e l o n q u ' i l c o n v i e n t ) e t d ' a u t r e s é d u l c o r a n t s , a i n s i q u e l e s t a x e s s u r le s u c r e e t a u t r e s é d u l c o r a n t s . 2 . L e s M e m b r e s s ' e n g a g e n t à f o u r n i r à l ' O r g a n i s a t i o n d a n s l e s d é l a i s q u e l e r è g l e m e n t i n t é r i e u r p e u t f i x e r t o u s l e s r e n s e i g n e m e n t s s t a t i s t i q u e s , o u a u t r e s , d i s p o n i b l e s q u i , a u x t e r m e s d u d i t r è g l e m e n t i n t é r i e u r , l u i s o n t n é c e s s a i r e s p o u r s ' a c q u i t t e r des f o n c t i o n s q u e l e p r é s e n t A c c o r d l u i c o n f è r e . A u b e s o i n , l ' O r g a n i s a - t i o n u t i l i s e t o u s r e n s e i g n e m e n t s p e r t i n e n t s q u ' e l l e p o u r r a i t o b t e n i r d ' a u t r e s sources. L ' O r g a n i s a t i o n n e p u b l i e a u c u n r e n s e i g n e m e n t qui p e r m e t t r a i t d ' i d e n t i - f i e r l e s o p é r a t i o n s d e p a r t i c u l i e r s o u d e s o c i é t é s qui p r o d u i s e n t , t r a i t e n t o u é c o u l e n t d u s u c r e . 4 6 7A c c o r d i n t e r n a t i o n a l s u r l e s u c r e R O 1 9 9 1 A r t i c l e 3 1 S i t u a t i o n d u m a r c h é , c o n s o m m a t i o n e t s t a t i s t i q u e s 1 . L e C o n s e i l é t a b l i t u n C o m i t é d e l a s i t u a t i o n d u m a r c h é d u s u c r e , d e la c o n s o m m a t i o n e t des s t a t i s t i q u e s , c o m p o s é d e M e m b r e s e x p o r t a t e u r s e t i m p o r t a - t e u r s e t p r é s i d é p a r l e D i r e c t e u r e x é c u t i f . 2 . L e C o m i t é e x a m i n e e n p e r m a n e n c e l e s q u e s t i o n s qui o n t t r a i t à l ' é c o n o m i e m o n d i a l e d u s u c r e e t a u t r e s é d u l c o r a n t s e t c o m m u n i q u e l e r é s u l t a t d e s e s d é l i b é r a t i o n s a u x M e m b r e s . A c e t t e f i n , i l s e r é u n i t p é r i o d i q u e m e n t , n o r m a l e m e n t t o u s l e s 9 0 j o u r s . L e C o m i t é t i e n t c o m p t e , d a n s son e x a m e n , d e t o u s l e s r e n s e i g n e m e n t s p e r t i n e n t s r a s s e m b l é s p a r l ' O r g a n i s a t i o n e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r - t i c l e 3 0 . 3 . L e C o m i t é é t u d i e , e n t r e a u t r e s , l e s q u e s t i o n s c i - a p r è s : a ) L e c o m p o r t e m e n t d u m a r c h é e t l e s f a c t e u r s a y a n t u n e i n c i d e n c e s u r c e l u i - c i , e u é g a r d t o u t p a r t i c u l i è r e m e n t à la p a r t i c i p a t i o n d e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t a u c o m m e r c e m o n d i a l ; b ) L e s e f f e t s q u e l ' e m p l o i d e p r o d u i t s d e r e m p l a c e m e n t , s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t , e t n o t a m m e n t d ' é d u l c o r a n t s n a t u r e l s o u a r t i f i c i e l s , e x e r c e s u r l a c o n s o m m a t i o n e t l e c o m m e r c e m o n d i a u x d e s u c r e ; c ) L e r é g i m e f i s c a l d u s u c r e p a r r a p p o r t à c e l u i d e s a u t r e s é d u l c o r a n t s o u des m a t i è r e s p r e m i è r e s q u i s e r v e n t à p r o d u i r e c e s d e r n i e r s ; d ) L e s e f f e t s q u ' e x e r c e n t s u r la c o n s o m m a t i o n d e s u c r e d a n s l e s d i f f é r e n t s p a y s i ) l a f i s c a l i t é e t l e s m e s u r e s r e s t r i c t i v e s ; i i ) l a s i t u a t i o n é c o n o m i q u e e t , e n p a r t i c u l i e r , l e s d i f f i c u l t é s d e b a l a n c e d e s p a i e m e n t s ; e t i i i ) l e s c o n d i t i o n s c l i m a t i q u e s e t a u t r e s ; e ) L e s m o y e n s d ' e n c o u r a g e r l a c o n s o m m a t i o n , n o t a m m e n t d a n s l e s p a y s o ù l a c o n s o m m a t i o n p a r h a b i t a n t e s t faible; f ) L e s m o y e n s d e c o o p é r e r a v e c l e s o r g a n i s m e s qui s ' o c c u p e n t d ' a c c r o î t r e la c o n s o m m a t i o n d e s u c r e e t d e d e n r é e s a p p a r e n t é e s ; g ) L e s t r a v a u x d e r e c h e r c h e s u r l e s n o u v e l l e s u t i l i s a t i o n s d u s u c r e , d e s e s s o u s - p r o d u i t s e t d e s p l a n t e s d o n t i l e s t e x t r a i t ; e t i l s o u m e t s e s r a p p o r t s a u C o n s e i l . C h a p i t r e X P r é p a r a t i f s e n v u e d ' u n n o u v e l a c c o r d A r t i c l e 3 2 P r é p a r a t i f s e n v u e d ' u n n o u v e l a c c o r d 1 . L e C o n s e i l p e u t é t u d i e r l e s b a s e s e t l e c a d r e d ' u n n o u v e l a c c o r d i n t e r n a t i o n a l s u r l e s u c r e q u i c o n t i e n d r a i t des d i s p o s i t i o n s é c o n o m i q u e s , f a i r e r a p p o r t a u x M e m b r e s e t é l a b o r e r l e s r e c o m m a n d a t i o n s q u ' i l j u g e a p p r o p r i é e s . 2 . L e C o n s e i l p e u t , a u s s i t ô t q u ' i l l e j u g e a p p r o p r i é , p r i e r l e S e c r é t a i r e g é n é r a l d e la C N U C E D d e r é u n i r u n e c o n f é r e n c e d e n é g o c i a t i o n . 4 6 8A c c o r d i n t e r n a t i o n a l s u r l e s u c r e R O 1 9 9 1 C h a p i t r e X I D i f f é r e n d s e t plaintes A r t i c l e 3 3 D i f f é r e n d s 1 . T o u t d i f f é r e n d r e l a t i f à l ' i n t e r p r é t a t i o n o u à l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t A c c o r d q u i n ' e s t p a s r é g l é e n t r e l e s M e m b r e s e n c a u s e est, à la d e m a n d e d e t o u t M e m b r e p a r t i e a u d i f f é r e n d , d é f é r é a u C o n s e i l p o u r d é c i s i o n . 2 . Q u a n d u n d i f f é r e n d e s t d é f é r é a u C o n s e i l e n v e r t u d u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e , u n e m a j o r i t é d e s M e m b r e s , d é t e n a n t a u m o i n s u n t i e r s d u t o t a l des v o i x a u t i t r e d e l ' a r t i c l e 1 1 , p e u t d e m a n d e r a u C o n s e i l d e p r e n d r e , a p r è s e x a m e n d e l ' a f f a i r e e t a v a n t d e r e n d r e s a d é c i s i o n , l ' o p i n i o n , s u r l a q u e s t i o n e n l i t i g e , d ' u n e c o m m i s s i o n c o n s u l t a t i v e c o n s t i t u é e a i n s i q u ' i l e s t i n d i q u é a u p a r a g r a p h e 3 d u p r é s e n t a r t i c l e . 3 . a ) A m o i n s q u e l e C o n s e i l , p a r u n v o t e s p é c i a l , n ' e n d é c i d e a u t r e m e n t , la c o m m i s s i o n e s t c o m p o s é e d e c i n q p e r s o n n e s d e l a f a ç o n s u i v a n t e : i ) d e u x p e r s o n n e s , d é s i g n é e s p a r l e s M e m b r e s e x p o r t a t e u r s , d o n t l ' u n e p o s s è d e u n e g r a n d e e x p é r i e n c e des q u e s t i o n s d u g e n r e d e c e l l e q u i e s t e n l i t i g e e t l ' a u t r e e s t u n j u r i s t e q u a l i f i é e t e x p é r i m e n t é ; i i ) d e u x p e r s o n n e s d e q u a l i f i c a t i o n s a n a l o g u e s , d é s i g n é e s p a r l e s M e m b r e s i m p o r t a t e u r s ; e t i i i ) u n P r é s i d e n t c h o i s i à l ' u n a n i m i t é p a r l e s q u a t r e p e r s o n n e s n o m m é e s c o n f o r m é m e n t a u x a l i n é a s i ) e t i i ) c i - d e s s u s o u , e n cas d e d é s a c c o r d e n t r e e l l e s , p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l . b ) D e s r e s s o r t i s s a n t s d e M e m b r e s e t d e n o n - M e m b r e s p e u v e n t s i é g e r à la c o m m i s s i o n c o n s u l t a t i v e . c ) Les m e m b r e s d e la c o m m i s s i o n c o n s u l t a t i v e s i è g e n t à t i t r e p e r s o n n e l e t s a n s r e c e v o i r d ' i n s t r u c t i o n d ' a u c u n g o u v e r n e m e n t . d ) Les d é p e n s e s d e la c o m m i s s i o n c o n s u l t a t i v e s o n t à la c h a r g e d e l ' O r g a n i s a - t i o n . 4 . L ' o p i n i o n m o t i v é e d e la c o m m i s s i o n c o n s u l t a t i v e e s t s o u m i s e a u Conseil, q u i r è g l e l e d i f f é r e n d p a r u n v o t e s p é c i a l a p r è s a v o i r p r i s e n c o n s i d é r a t i o n t o u t e s l e s d o n n é e s p e r t i n e n t e s . A r t i c l e 3 4 A c t i o n d u C o n s e i l e n c a s d e p l a i n t e e t d e m a n q u e m e n t , p a r des M e m b r e s , à l e u r s o b l i g a t i o n s 1 . T o u t e p l a i n t e p o u r m a n q u e m e n t , p a r u n M e m b r e a u x o b l i g a t i o n s q u e l e p r é s e n t A c c o r d l u i i m p o s e est, à la d e m a n d e d u M e m b r e a u t e u r d e l a p l a i n t e , d é f é r é e a u Conseil, qui s t a t u e a p r è s c o n s u l t a t i o n d e s M e m b r e s i n t é r e s s é s . 2 . L a d é c i s i o n p a r l a q u e l l e l e C o n s e i l c o n c l u t q u ' u n M e m b r e a e n f r e i n t l e s o b l i g a t i o n s q u e le p r é s e n t A c c o r d l u i i m p o s e s p é c i f i e la n a t u r e d e l ' i n f r a c t i o n . 3 . T o u t e s l e s f o i s q u ' i l c o n c l u t , q u e c e s o i t o u n o n à l a s u i t e d ' u n e p l a i n t e , q u ' u n M e m b r e a e n f r e i n t l e p r é s e n t A c c o r d , l e C o n s e i l p e u t , p a r u n v o t e s p é c i a l , s a n s 4 6 9A c c o r d i n t e r n a t i o n a l s u r l e s u c r e R O 1 9 9 1 p r é j u d i c e d e s a u t r e s m e s u r e s e x p r e s s é m e n t p r é v u e s d a n s d ' a u t r e s a r t i c l e s d u p r é s e n t A c c o r d : a ) S u s p e n d r e l e s d r o i t s d e v o t e d e c e M e m b r e a u C o n s e i l e t a u C o m i t é e x é c u t i f e t , s ' i l l e j u g e n é c e s s a i r e , b ) S u s p e n d r e d ' a u t r e s d r o i t s d u M e m b r e e n q u e s t i o n , n o t a m m e n t s o n é l i g i b i l i t é à u n e f o n c t i o n a u C o n s e i l o u à s e s c o m i t é s , o u s o n d r o i t d ' e x e r c e r c e t t e f o n c t i o n , j u s q u ' à c e q u ' i l s e s o i t a c q u i t t é d e s e s o b l i g a t i o n s ; ou, s i l ' i n f r a c t i o n e n t r a v e s é r i e u s e m e n t le f o n c t i o n n e m e n t d u p r é s e n t A c c o r d , c ) P r e n d r e la m e s u r e p r é v u e à l ' a r t i c l e 4 2 . C h a p i t r e X I I D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t i c l e 3 5 D é p o s i t a i r e L e S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s e s t d é s i g n é c o m m e d é p o s i t a i r e d u p r é s e n t A c c o r d . A r t i c l e 3 6 S i g n a t u r e L e p r é s e n t A c c o r d s e r a o u v e r t , a u S i è g e d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s , d u l e i n o v e m b r e a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 7 , à l a s i g n a t u r e d e t o u t g o u v e r n e m e n t i n v i t é à la C o n f é r e n c e des N a t i o n s U n i e s s u r l e s u c r e , 1 9 8 7 . A r t i c l e 3 7 R a t i f i c a t i o n , a c c e p t a t i o n e t a p p r o b a t i o n 1 . L e p r é s e n t A c c o r d e s t s u j e t à r a t i f i c a t i o n , a c c e p t a t i o n o u a p p r o b a t i o n p a r l e s g o u v e r n e m e n t s s i g n a t a i r e s c o n f o r m é m e n t à l e u r p r o c é d u r e c o n s t i t u t i o n n e l l e . 2 . L e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n s e r o n t d é p o s é s a u p r è s d u d é p o s i t a i r e l e 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 7 a u p l u s t a r d . L e C o n s e i l p o u r r a t o u t e f o i s a c c o r d e r d e s d é l a i s a u x g o u v e r n e m e n t s s i g n a t a i r e s qui n ' a u r o n t p u d é p o s e r l e u r i n s t r u m e n t à c e t t e d a t e . A r t i c l e 3 8 N o t i f i c a t i o n d ' a p p l i c a t i o n à t i t r e p r o v i s o i r e 1 . U n g o u v e r n e m e n t s i g n a t a i r e qui a l ' i n t e n t i o n d e r a t i f i e r , a c c e p t e r o u a p p r o u v e r l e p r é s e n t A c c o r d , o u u n g o u v e r n e m e n t p o u r l e q u e l l e C o n s e i l a f i x é d e s c o n d i t i o n s d ' a d h é s i o n m a i s qui n ' a p a s e n c o r e p u d é p o s e r s o n i n s t r u m e n t , p e u t , à t o u t m o m e n t , n o t i f i e r a u d é p o s i t a i r e q u ' i l a p p l i q u e r a l e p r é s e n t A c c o r d à t i t r e p r o v i s o i r e , s o i t q u a n d c e l u i - c i e n t r e r a e n v i g u e u r c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 9 , s o i t , s ' i l e s t d é j à e n vigueur, à u n e d a t e s p é c i f i é e . 2 . U n g o u v e r n e m e n t qui a n o t i f i é c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e q u ' i l a p p l i q u e r a l e p r é s e n t A c c o r d q u a n d c e l u i - c i e n t r e r a e n v i g u e u r o u , s ' i l e s t d é j à e n v i g u e u r , à u n e d a t e s p é c i f i é e , e s t dès l o r s M e m b r e à t i t r e p r o v i s o i r e j u s q u ' à c e q u ' i l d é p o s e s o n i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a - t i o n o u d ' a d h é s i o n e t d e v i e n n e a i n s i M e m b r e . 4 7 0A c c o r d i n t e r n a t i o n a l s u r l e s u c r e R O 1 9 9 1 A r t i c l e 3 9 E n t r é e e n v i g u e u r 1 . L e p r é s e n t A c c o r d e n t r e r a e n v i g u e u r à t i t r e d é f i n i t i f l e l e r j a n v i e r 1 9 8 8 , o u à t o u t e d a t e u l t é r i e u r e s i , à c e t t e d a t e , d e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a - t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d ' a d h é s i o n o n t é t é d é p o s é s a u n o m d e g o u v e r n e m e n t s d é t e n a n t 5 0 p o u r c e n t d e s v o i x d e s p a y s e x p o r t a t e u r s e t 5 0 p o u r c e n t d e s v o i x d e s p a y s i m p o r t a t e u r s , s e l o n l a r é p a r t i t i o n d e s v o i x i n d i q u é e s d a n s l ' a n n e x e A e t d a n s l ' a n n e x e B , r e s p e c t i v e m e n t , d u p r é s e n t A c c o r d . 2 . S i , a u l e r j a n v i e r 1 9 8 8 , l e p r é s e n t A c c o r d n ' e s t p a s e n t r é e n v i g u e u r c o n f o r m é - m e n t a u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e , i l e n t r e r a e n v i g u e u r à t i t r e p r o v i s o i r e , s i , à c e t t e d a t e , d e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n , o u d e s n o t i f i c a t i o n s d ' a p p l i c a t i o n p r o v i s o i r e o n t é t é d é p o s é s a u n o m d e g o u v e r n e - m e n t s r e m p l i s s a n t l e s c o n d i t i o n s e n m a t i è r e d e p o u r c e n t a g e i n d i q u é e s a u p a r a - g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e . 3 . S i , a u l e i j a n v i e r 1 9 8 8 , l e s p o u r c e n t a g e s r e q u i s p o u r l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c c o r d , c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 1 o u a u p a r a g r a p h e 2 d u p r é s e n t a r t i c l e , n e s o n t p a s r é u n i s , l e S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s i n v i t e r a l e s g o u v e r n e m e n t s a u n o m d e s q u e l s a u r o n t é t é d é p o s é s u n i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n o u u n e n o t i f i c a t i o n d ' a p p l i c a t i o n p r o v i s o i r e , à d é c i d e r s i l e p r é s e n t A c c o r d e n t r e r a e n v i g u e u r e n t r e e u x , à t i t r e d é f i n i t i f o u à t i t r e p r o v i s o i r e , e n t o t a l i t é o u e n p a r t i e , à l a d a t e q u ' i l s p o u r r o n t f i x e r . S i l e p r é s e n t A c c o r d e s t e n t r é e n v i g u e u r à t i t r e p r o v i s o i r e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t p a r a g r a p h e , i l e n t r e r a u l t é r i e u r e m e n t e n v i g u e u r à t i t r e d é f i n i t i f d è s q u e l e s c o n d i t i o n s i n d i q u é e s a u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e s e r o n t r e m p l i e s , s a n s q u ' i l s o i t n é c e s s a i r e d e p r e n d r e d ' a u t r e d é c i s i o n . 4 . P o u r t o u t g o u v e r n e m e n t a u n o m d u q u e l u n i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p - t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d ' a d h é s i o n o u u n e n o t i f i c a t i o n d ' a p p l i c a t i o n p r o v i s o i r e e s t d é p o s é a p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c c o r d c o n f o r m é m e n t a u x p a r a g r a p h e s 1 , 2 o u 3 d u p r é s e n t a r t i c l e , l ' i n s t r u m e n t o u l a n o t i f i c a t i o n p r e n d r a e f f e t à l a d a t e d u d é p ô t e t , e n c e q u i c o n c e r n e l a n o t i f i c a t i o n d ' a p p l i c a t i o n p r o v i s o i r e , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 3 8 . A r t i c l e 4 0 A d h é s i o n L e s g o u v e r n e m e n t s d e t o u s l e s E t a t s p e u v e n t a d h é r e r a u p r é s e n t A c c o r d a u x c o n d i t i o n s q u e l e C o n s e i l d é t e r m i n e . A s o n a d h é s i o n , u n E t a t e s t r é p u t é f i g u r e r d a n s l e s a n n e x e s p e r t i n e n t e s a u p r é s e n t A c c o r d a v e c i n d i c a t i o n d u n o m b r e d e v o i x d o n t i l d i s p o s e a u t i t r e d e s e s c o n d i t i o n s d ' a d h é s i o n . L ' a d h é s i o n s e f a i t p a r l e d é p ô t d ' u n i n s t r u m e n t d ' a d h é s i o n a u p r è s d u d é p o s i t a i r e . L e s i n s t r u m e n t s d ' a d h é - s i o n d o i v e n t i n d i q u e r q u e l e g o u v e r n e m e n t a c c e p t e t o u t e s l e s c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l e C o n s e i l . 4 7 1A c c o r d i n t e r n a t i o n a l s u r l e s u c r e R O 1 9 9 1 A r t i c l e 4 1 R e t r a i t 1 . T o u t M e m b r e p e u t s e r e t i r e r d u p r é s e n t A c c o r d à t o u t m o m e n t a p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e c e l u i - c i e n n o t i f i a n t s o n r e t r a i t p a r é c r i t a u d é p o s i t a i r e . C e M e m b r e a v i s e s i m u l t a n é m e n t l e C o n s e i l d e l a d é c i s i o n q u ' i l a p r i s e . 2 . L e r e t r a i t e f f e c t u é e n v e r t u d u p r é s e n t a r t i c l e p r e n d e f f e t t r e n t e j o u r s a p r è s r é c e p t i o n d e l a n o t i f i c a t i o n p a r l e d é p o s i t a i r e . A r t i c l e 4 2 E x c l u s i o n S i l e C o n s e i l c o n c l u t q u ' u n M e m b r e a e n f r e i n t l e s o b l i g a t i o n s q u e l u i i m p o s e l e p r é s e n t A c c o r d e t d é c i d e e n o u t r e q u e c e t t e i n f r a c t i o n e n t r a v e s é r i e u s e m e n t l e f o n c t i o n n e m e n t d u p r é s e n t A c c o r d , i l p e u t , p a r u n v o t e s p é c i a l , e x c l u r e c e M e m b r e d e l ' O r g a n i s a t i o n . L e C o n s e i l n o t i f i e i m m é d i a t e m e n t c e t t e d é c i s i o n a u d é p o s i t a i r e . Q u a t r e - v i n g t - d i x j o u r s a p r è s l a d é c i s i o n d u C o n s e i l , l e d i t M e m b r e p e r d s a q u a l i t é d e M e m b r e d e l ' O r g a n i s a t i o n . A r t i c l e 4 3 L i q u i d a t i o n d e s c o m p t e s 1 . L e C o n s e i l p r o c è d e d a n s l e s c o n d i t i o n s q u ' i l j u g e é q u i t a b l e s à l a l i q u i d a t i o n d e s c o m p t e s d ' u n M e m b r e q u i s ' e s t r e t i r é d u p r é s e n t A c c o r d o u q u i a é t é e x c l u d e l ' O r g a n i s a t i o n o u q u i a , d e t o u t e a u t r e m a n i è r e , c e s s é d ' ê t r e P a r t i e a u p r é s e n t A c c o r d . L ' O r g a n i s a t i o n c o n s e r v e l e s s o m m e s d é j à v e r s é e s p a r l e d i t M e m b r e . L e d i t M e m b r e e s t t e n u d e r é g l e r t o u t e s o m m e q u ' i l d o i t à l ' O r g a n i s a t i o n . 2 . A l a f i n d u p r é s e n t A c c o r d , u n M e m b r e s e t r o u v a n t d a n s l a s i t u a t i o n v i s é e a u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e n ' a d r o i t à a u c u n e p a r t d u p r o d u i t d e l a l i q u i d a t i o n n i d e s a u t r e s a v o i r s d e l ' O r g a n i s a t i o n ; i l n e p e u t n o n p l u s a v o i r à c o u v r i r a u c u n e p a r t i e d u d é f i c i t d e l ' O r g a n i s a t i o n . A r t i c l e 4 4 A m e n d e m e n t 1 . L e C o n s e i l p e u t , p a r u n v o t e s p é c i a l , r e c o m m a n d e r a u x M e m b r e s u n a m e n d e - m e n t a u p r é s e n t A c c o r d . I l p e u t f i x e r l a d a t e à p a r t i r d e l a q u e l l e c h a q u e M e m b r e n o t i f i e r a a u d é p o s i t a i r e q u ' i l a c c e p t e l ' a m e n d e m e n t . L ' a m e n d e m e n t p r e n d r a e f f e t c e n t j o u r s a p r è s q u e l e d é p o s i t a i r e a u r a r e ç u d e s n o t i f i c a t i o n s d ' a c c e p t a t i o n d e M e m b r e s d é t e n a n t a u m o i n s 8 5 0 v o i x d u n o m b r e t o t a l d e s v o i x d e s M e m b r e s e x p o r t a t e u r s a u t i t r e d e l ' a r t i c l e 1 1 e t r e p r é s e n t a n t a u m o i n s l e s t r o i s q u a r t s d e t o u s l e s M e m b r e s e x p o r t a t e u r s , a i n s i q u e d e M e m b r e s d é t e n a n t a u m o i n s 8 0 0 v o i x d u n o m b r e t o t a l d e s v o i x d e s M e m b r e s i m p o r t a t e u r s a u t i t r e d e l ' a r t i c l e 1 1 e t r e p r é s e n t a n t a u m o i n s l e s t r o i s q u a r t s d e t o u s l e s M e m b r e s i m p o r t a t e u r s , o u à u n e d a t e u l t é r i e u r e q u e l e C o n s e i l a u r a i t f i x é e p a r u n v o t e s p é c i a l . L e C o n s e i l p e u t a s s i g n e r a u x M e m b r e s u n d é l a i p o u r f a i r e s a v o i r a u d é p o s i t a i r e q u ' i l s a c c e p t e n t l ' a m e n d e m e n t ; s i l ' a m e n d e m e n t n ' e s t p a s e n t r é e n v i g u e u r à l ' e x p i r a t i o n d e c e d é l a i , i l e s t r é p u t é r e t i r é . L e C o n s e i l f o u r n i t a u d é p o s i t a i r e l e s r e n s e i g n e m e n t s n é c e s s a i r e s p o u r d é t e r m i n e r s i l e s n o t i f i c a t i o n s d ' a c c e p t a t i o n r e ç u e s s o n t s u f f i - s a n t e s p o u r q u e l ' a m e n d e m e n t p r e n n e e f f e t . 4 7 2A c c o r d i n t e r n a t i o n a l s u r l e s u c r e R O 1 9 9 1 2 . T o u t M e m b r e , a u n o m d u q u e l i l n ' a p a s é t é f a i t d e n o t i f i c a t i o n d ' a c c e p t a t i o n d ' u n a m e n d e m e n t à l a d a t e o ù c e l u i - c i p r e n d e f f e t , c e s s e , à c o m p t e r d e c e t t e d a t e , d ' ê t r e P a r t i e a u p r é s e n t A c c o r d , à m o i n s q u e l e d i t M e m b r e n ' a i t p r o u v é a u C o n s e i l q u ' i l n ' a p u f a i r e a c c e p t e r l ' a m e n d e m e n t e n t e m p s v o u l u p a r s u i t e d e d i f f i c u l t é s r e n c o n t r é e s p o u r m e n e r à t e r m e s a p r o c é d u r e c o n s t i t u t i o n n e l l e e t q u e le C o n s e i l n e d é c i d e d e p r o l o n g e r p o u r l e d i t M e m b r e l e d é l a i d ' a c c e p t a t i o n . C e M e m b r e n ' e s t p a s l i é p a r l ' a m e n d e m e n t t a n t q u ' i l n ' a p a s n o t i f i é s o n a c c e p t a t i o n d u d i t a m e n d e m e n t . A r t i c l e 4 5 D u r é e , p r o r o g a t i o n e t f i n d e l ' A c c o r d 1 . L e p r é s e n t A c c o r d r e s t e r a e n v i g u e u r j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 0 , à m o i n s q u ' i l n e s o i t p r o r o g é e n a p p l i c a t i o n d u p a r a g r a p h e 2 d u p r é s e n t a r t i c l e o u q u ' i l n ' y s o i t m i s f i n a u p a r a v a n t e n a p p l i c a t i o n d u p a r a g r a p h e 3 d u p r é s e n t a r t i c l e . 2 . L e C o n s e i l p o u r r a , p a r u n v o t e s p é c i a l , p r o r o g e r l e p r é s e n t A c c o r d d ' a n n é e e n a n n é e p o u r u n e p é r i o d e n e d é p a s s a n t p a s deux a n s . L e s M e m b r e s qui n ' a c c e p t e n t p a s u n e p r o r o g a t i o n a i n s i d é c i d é e d u p r é s e n t A c c o r d le f e r o n t s a v o i r a u C o n s e i l a v a n t l e d é b u t d e l a p é r i o d e d e p r o r o g a t i o n e t c e s s e r o n t d ' ê t r e P a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d à c o m p t e r d u d é b u t d e l a d i t e p é r i o d e . 3 . L e C o n s e i l p e u t à t o u t m o m e n t , p a r u n v o t e s p é c i a l , d é c i d e r d e m e t t r e f i n a u p r é s e n t A c c o r d à c o m p t e r d e l a d a t e e t a u x c o n d i t i o n s d e s o n c h o i x . 4 . A l a f i n d u p r é s e n t A c c o r d , l ' O r g a n i s a t i o n c o n t i n u e d ' e x i s t e r aussi l o n g t e m p s q u ' i l l e f a u t p o u r p r o c é d e r à s a l i q u i d a t i o n e t e l l e d i s p o s e a l o r s d e s p o u v o i r s e t exerce l e s f o n c t i o n s n é c e s s a i r e s à c e t t e f i n . 5 . L e C o n s e i l n o t i f i e a u d é p o s i t a i r e t o u t e d é c i s i o n p r i s e a u t i t r e d u p a r a g r a p h e 2 o u d u p a r a g r a p h e 3 d u p r é s e n t a r t i c l e . A r t i c l e 4 6 M e s u r e s t r a n s i t o i r e s 1 . S i , c o n f o r m é m e n t à l ' A c c o r d i n t e r n a t i o n a l d e 1 9 8 4 s u r le s u c r e , l e s c o n s é - q u e n c e s d e t o u t e m e s u r e a y a n t é t é , d e v a n t ê t r e o u qui a u r a i t d û ê t r e p r i s e , s e f o n t s e n t i r a u x f i n s d u f o n c t i o n n e m e n t d e l ' A c c o r d s u s m e n t i o n n é p e n d a n t u n e a n n é e u l t é r i e u r e , c e s c o n s é q u e n c e s a u r o n t l e m ê m e e f f e t a u t i t r e d u p r é s e n t A c c o r d q u e s i l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' A c c o r d d e 1 9 8 4 é t a i e n t r e s t é e s e n v i g u e u r à c e s f i n s . 2 . L e b u d g e t a d m i n i s t r a t i f d e l ' O r g a n i s a t i o n p o u r 1 9 8 8 s e r a a p p r o u v é à t i t r e p r o v i s o i r e p a r le C o n s e i l d e l ' A c c o r d i n t e r n a t i o n a l d e 1 9 8 4 s u r le s u c r e à s a d e r n i è r e s e s s i o n o r d i n a i r e d e 1 9 8 7 , s o u s r é s e r v e d ' a p p r o b a t i o n d é f i n i t i v e p a r le C o n s e i l d u p r é s e n t A c c o r d à s a p r e m i è r e s e s s i o n d e 1 9 8 8 . 4 7 3A c c o r d i n t e r n a t i o n a l s u r l e s u c r e R O 1 9 9 1 E n f o i d e q u o i l e s s o u s s i g n é s , d û m e n t a u t o r i s é s à c e t e f f e t , o n t a p p o s é l e u r s i g n a t u r e s u r l e p r é s e n t A c c o r d a u x d a t e s i n d i q u é e s . F a i t à L o n d r e s , l e o n z e s e p t e m b r e m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - s e p t . L e s t e x t e s d u p r é s e n t A c c o r d e n l a n g u e s a n g l a i s e , a r a b e , c h i n o i s e , e s p a g n o l e , f r a n ç a i s e e t r u s s e f o n t t o u s é g a l e m e n t f o i . Les t e x t e s d u p r é s e n t A c c o r d f a i s a n t f o i e n l a n g u e s a r a b e e t c h i n o i s e s e r o n t é t a b l i s p a r l e d é p o s i t a i r e e t s o u m i s à l ' a d o p t i o n d e t o u s l e s s i g n a t a i r e s e t des g o u v e r n e m e n t s a y a n t a d h é r é a u p r é s e n t A c c o r d . S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s 4 7 4A c c o r d i n t e r n a t i o n a l s u r l e s u c r e R O 1 9 9 1 A n n e x e A L i s t e d e s p a y s e x p o r t a t e u r s e t a t t r i b u t i o n d e s v o i x a u x f i n s d e l ' a r t i c l e 1 1 e t d e l ' a r t i c l e 3 9 A f r i q u e d u S u d A r g e n t i n e A u s t r a l i e A u t r i c h e B a r b a d e B e l i z e B o l i v i e B r é s i l C a m e r o u n C o l o m b i e C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e C o n g o C o s t a R i c a C ô t e d ' I v o i r e C u b a E l S a l v a d o r E q u a t e u r Fidji G u a t e m a l a G u y a n a H a ï t i H o n d u r a s H o n g r i e 3 2 I n d e 2 3 J a m a ï q u e 8 4 M a d a g a s c a r 6 M a l a w i 5 M a u r i c e 5 M e x i q u e 5 N i c a r a g u a 1 2 3 O u g a n d a 5 P a k i s t a n 1 6 P a n a m a P a p o u a s i e - 2 0 9 N o u v e l l e - G u i n é e 5 P a r a g u a y 5 P é r o u 5 P h i l i p p i n e s 1 2 6 R é p u b l i q u e d o m i n i c a i n e 5 S a i n t - C h r i s t o p h e - e t - N e v i s 5 S w a z i l a n d 1 0 T h a ï l a n d e 1 0 T r i n i t é - e t - T o b a g o 5 U r u g u a y 5 Z i m b a b w e 5 6 5 7 5 5 5 1 0 1 7 5 5 7 5 5 5 5 4 2 3 5 5 1 0 5 0 5 5 7 4 7 5 T o t a l 1 0 0 0A c c o r d i n t e r n a t i o n a l s u r l e s u c r e R O 1 9 9 1 A n n e x e B L i s t e d e s p a y s i m p o r t a t e u r s e t a t t r i b u t i o n d e s v o i x a u x f i n s d e l ' a r t i c l e 1 1 e t d e l ' a r t i c l e 3 9 C a n a d a 9 9 R é p u b l i q u e d e C o r é e . . . . 5 4 E g y p t e 6 4 R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e E t a t s - U n i s d ' A m é r i q u e 2 2 0 a l l e m a n d e 7 F i n l a n d e 8 S u è d e 7 I r a k 5 2 U n i o n des R é p u b l i q u e s J a p o n 1 7 9 s o c i a l i s t e s s o v i é t i q u e s . . . . 2 7 6 Norvège 1 8 T o t a l 1 0 0 0 N o u v e l l e - Z é l a n d e 1 6 4 7 6A c c o r d i n t e r n a t i o n a l s u r l e s u c r e R O 1 9 9 1 A n n e x e C D i s t r i b u t i o n s p é c i a l e d e s v o i x d e s p a y s e x p o r t a t e u r s a u t i t r e d u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 2 4 6 4 6 6 6 1 2 2 0 6 6 8 6 6 6 6 4 8 4 0 6 1 1 5 8 6 6 8 A f r i q u e d u S u d A r g e n t i n e A u s t r a l i e A u t r i c h e B a r b a d e B e l i z e B o l i v i e B r é s i l C a m e r o u n C o l o m b i e C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e C o n g o C o s t a R i c a C ô t e d ' I v o i r e C u b a E l S a l v a d o r E q u a t e u r F i d j i G u a t e m a l a G u y a n a H a ï t i H o n d u r a s H o n g r i e 3 7 I n d e 2 6 J a m a ï q u e 9 6 M a d a g a s c a r 7 M a l a w i 6 M a u r i c e 6 M e x i q u e 6 N i c a r a g u a 1 4 0 O u g a n d a 6 P a k i s t a n 1 8 P a n a m a P a p o u a s i e - 2 3 8 N o u v e l l e - G u i n é e 6 P a r a g u a y 6 P é r o u 6 P h i l i p p i n e s 1 4 4 R é p u b l i q u e d o m i n i c a i n e 6 S a i n t - C h r i s t o p h e - e t - N e v i s 6 S w a z i l a n d 1 2 T h a i l a n d e 1 2 T r i n i t é - e t - T o b a g o 6 U r u g u a y 6 Z i m b a b w e 6 7 Total 1 1 5 0 4 7 7A c c o r d i n t e r n a t i o n a l s u r l e s u c r e R O 1 9 9 1 A n n e x e D D i s t r i b u t i o n s p é c i a l e d e s v o i x d e s p a y s i m p o r t a t e u r s a u t i t r e d u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 2 4 C a n a d a 8 4 R é p u b l i q u e d e C o r é e . . . . 4 6 E g y p t e 5 4 R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e E t a t s - U n i s d ' A m é r i q u e 1 8 7 a l l e m a n d e 6 F i n l a n d e 7 S u è d e 6 I r a k 4 4 U n i o n des R é p u b l i q u e s J a p o n 1 5 2 s o c i a l i s t e s s o v i é t i q u e s . . . . 2 3 5 N o r v è g e 1 5 T o t a l 8 5 0 N o u v e l l e - Z é l a n d e 1 4 3 3 3 0 8 4 7 8A c c o r d i n t e r n a t i o n a l s u r l e s u c r e R O 1 9 9 1 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l ' a c c o r d l e 2 0 n o v e m b r e 1 9 9 0 1 ) L e s E t a t s s u i v a n t s a p p l i q u e n t c e t a c c o r d à t i t r e p r o v i s o i r e o u d é f i n i t i f : A f r i q u e d u S u d , R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e a l l e m a n d e , A r g e n t i n e , A u s t r a l i e , A u t r i c h e , B a r b a d e , B e l i z e , B o l i v i e , B r é s i l , C a n a d a , C o l o m b i e , C o n g o , C o r é e ( S u d ) , C o s t a R i c a , C u b a , R é p u b l i q u e d o m i n i c a i n e , E l S a l v a d o r , E q u a t e u r , E t a t s - U n i s , F i d j i , F i n l a n d e , G u a t e m a l a , G u y a n a , H o n d u r a s , H o n g r i e , I n d e , J a m a ï q u e , J a p o n , M a l a w i , M a u r i c e , M e x i q u e , N i c a r a g u a , N o r v è g e , P a k i s t a n , P a n a m a , Pa- p o u a s i e - N o u v e l l e - G u i n é e , P é r o u , P h i l i p p i n e s , S u è d e , S u i s s e , S w a z i l a n d , T h a ï - l a n d e , U n i o n s o v i é t i q u e , U r u g u a y , Z i m b a b w e , C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o - p é e n n e . 3 3 3 0 8 1 ) L e c h a m p d ' a p p l i c a t i o n d é t a i l l é s e r a p u b l i é a u m o m e n t d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r à t i t r e d é f i n i t i f d e c e t a c c o r d . 4 7 9C e t t e p a g e e s t v i e r g e p o u r p e r m e t t r e d ' a s s u r e r l a c o n c o r d a n c e d a n s l a p a g i n a t i o n d e s t r o i s é d i t i o n s d u R O . 4 8 0Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1991-06 vom 19.02.1991 (S. 361-480) RO-1991-06 du 19.02.1991 (p. 361-480) RU-1991-06 del 19.02.1991 (p. 361-480) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1991 Année Anno Band 1991 Volume Volume Heft 06 Cahier Numero Datum 19.02.1991 Date Data Seite 361-480 Page Pagina Ref. No 30 005 088 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.