R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 4 5 22 n o v e m b r e 1 9 8 3 1 5 1 8 O r d o n n a n c e s u r l e s s o u m i s s i o n s 1 5 1 9 E l é m e n t s m o b i l e s e t t a u x d e s d r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s à l ' i m - p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s 1 5 2 5 I n d e m n i s a t i o n d e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e p u b l i c f o u r n i e s • p a r l e s C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x e n 1 9 8 4 d a n s l e t r a n s p o r t r é g i o n a l d e s v o y a g e u r s 1 5 2 6 T a x e s p e r ç u e s p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a v i a t i o n c i v i l e ( O T A ) 1 5 4 3 A d a p t a t i o n d e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e à l ' é v o l u t i o n d e s s a l a i r e s e t d e s p r i x 1 5 4 5 O r d o n n a n c e s u r l ' é l e v a g e c h e v a l i n 1 5 4 7 C o n t r i b u t i o n à l ' e x p o r t a t i o n d e c h e v a u x 1 5 4 9 S t a t u t s d e l ' O f f i c e n a t i o n a l s u i s s e d u t o u r i s m e 1 5 5 1 P r i x d e p r i s e e n c h a r g e p o u r l a c h i c o r é e e n d i v e «Witloof» d e l a r é c o l t e 1 9 8 3 C o n v e n t i o n d e s é c u r i t é s o c i a l e a v e c l e D a n e m a r k 1 5 5 2 — A r r ê t é f é d é r a l 1 5 5 3 — C o n v e n t i o n 1 5 1 7O r d o n n a n c e s u r l e s s o u m i s s i o n s M o d i f i c a t i o n d u 2 n o v e m b r e 1 9 8 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e s u r l e s s o u m i s s i o n s , d u 3 1 m a r s 1 9 7 1 1 ) , e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 3 , l e ' a l . , p h r a s e i n t r o d u c t i v e ' L a m i s e a u c o n c o u r s e s t p u b l i é e d a n s l a F e u i l l e o f f i c i e l l e s u i s s e d u c o m - m e r c e , l e s p é r i o d i q u e s s p é c i a l i s é s e t , a u b e s o i n , d a n s d ' a u t r e s j o u r n a u x . L a p u b l i c a t i o n d o i t p r é c i s e r : � I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e n j a n v i e r 1 9 8 4 . 2 n o v e m b r e 1 9 8 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 8 6 8 6 ' ) R S 1 7 2 . 0 5 6 . 1 2 1 5 1 8 1 9 8 3 — 7 8 3O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s é l é m e n t s m o b i l e s e t l e s t a u x d e s d r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s à l ' i m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s M o d i f i c a t i o n d u 2 n o v e m b r e 1 9 8 3 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e : I L e s a n n e x e s 1 e t 2 d e l ' o r d o n n a n c e d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s d u 2 0 f é v r i e r 1 9 7 8 1 ) concernant l e s é l é m e n t s m o b i l e s e t l e s t a u x d e s d r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s à l ' i m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s s o n t m o d i f i é e s s e l o n l a n o u v e l l e t e n e u r c i - j o i n t e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r d é c e m b r e 1 9 8 3 . 2 n o v e m b r e 1 9 8 3 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : e . r . C h e v a l l a z 1 > R S 6 3 2 . 1 1 1 . 7 2 2 . 1 ; R O 1 9 8 3 1 0 6 3 1 9 8 3 - 8 9 1 1 5 1 9I m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s R O 1 9 8 3 A n n e x e 1 L i s t e d e s é l é m e n t s m o b i l e s a p p l i c a b l e s à l ' i m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s � . � N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r E l é m e n t m o b i l e p a r 1 0 0 kg b r u t F r . N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r E l é m e n t m o b i l e p a r 1 0 0 kg b r u t F r . N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r E l é m e n t m o b i l e p a r 1 0 0 kg b r u t F r . 1 7 0 4 . 2 0 3 6 . 6 0 1 8 0 6 . 5 8 2 2 . 1 0 1 9 0 8 . 4 0 7 6 . 4 0 2 2 3 5 . 4 0 1 9 0 2 . 0 2 4 7 . 3 0 5 0 7 9 . 3 0 2 4 3 1 . - 0 3 3 9 . 9 0 7 0 1 0 3 . 6 0 3 0 8 9 . 4 0 0 4 1 8 7 . 2 0 7 2 8 0 . 1 0 3 2 2 8 . - 0 6 4 5 6 . 9 0 7 6 5 3 . - 3 4 2 1 . 1 0 0 8 2 7 8 . 8 0 2 1 0 7 . 1 0 3 7 . 4 0 4 0 4 0 . 8 0 1 0 1 1 4 . - 1 1 2 7 . 4 0 4 2 3 7 . 5 0 1 4 7 8 . - 1 2 2 2 . 4 0 4 4 2 9 . 9 0 1 6 7 1 . 4 0 2 0 1 8 . 8 0 4 6 5 6 . 4 0 1 8 9 6 . 8 0 2 6 1 6 4 . 2 0 4 8 6 5 . 3 0 2 0 4 1 2 . 4 0 2 7 2 6 . 2 0 5 0 3 9 . 9 0 2 2 2 0 2 . 6 0 2 8 1 5 . 9 0 5 2 2 9 . 9 0 3 0 5 0 . 6 0 4 0 8 2 2 . 3 0 5 4 1 9 . 9 0 3 2 1 7 . - 4 2 6 2 4 . 5 0 1 8 0 6 . 2 0 8 2 2 . 3 0 4 0 1 1 7 . 5 0 4 4 3 5 8 . 2 0 2 2 6 2 4 . 5 0 4 2 6 8 . 7 0 4 6 3 0 2 . 2 0 2 4 3 5 8 . 2 0 5 0 2 3 . 8 0 4 7 1 4 3 . 4 0 2 6 3 0 2 . 2 0 5 2 1 7 . 6 0 4 8 5 9 . 2 0 2 7 1 6 8 . 4 0 1 9 0 3 . 0 1 3 6 . 7 0 5 0 4 1 . 8 0 2 8 1 4 3 . 4 0 1 9 0 7 . 1 0 1 0 4 . 6 0 5 4 1 3 4 . 2 0 3 0 3 6 . 2 0 1 2 6 7 . 9 0 5 8 2 0 . 5 0 3 2 2 8 . 9 0 2 0 8 0 . 9 0 6 0 5 4 0 . 4 0 4 0 1 1 4 . 9 0 2 2 9 4 . 9 0 6 2 2 4 0 . 2 0 4 2 8 9 . - 3 0 6 4 . 2 0 6 4 6 0 . - 4 4 6 2 . 2 0 1 9 0 8 . 1 0 9 3 . 3 0 6 6 4 3 . 6 0 4 6 2 6 . 5 0 1 2 7 4 . 5 0 7 0 8 2 . - 5 0 7 4 . 8 0 1 4 8 2 . 1 0 8 0 2 7 . 3 0 5 1 1 0 7 . 5 0 1 6 8 2 . 1 0 8 2 2 4 . 6 0 5 2 4 3 . 8 0 2 0 1 6 2 . 6 0 8 4 1 7 . 7 0 5 6 9 9 . 2 0 2 2 9 5 . 4 0 2 9 0 4 . 5 8 8 3 . 5 0 3 0 9 7 . 3 0 1 5 2 0I m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s R O 1 9 8 3 A n n e x e 2 L i s t e d e s t a u x d e d r o i t s d e d o u a n e ( é l é m e n t f i x e + é l é m e n t m o b i l e ) a p p l i c a b l e s à l ' i m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s 2 1 5 2 1 N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r T a u x n o r m a l T a u x p o u r l e s p r o d u i t s d e l a Z E L E d ' E S P P E DC E A E L E F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . a r r u t 1 0 0 k g b F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 1 7 0 4 . 2 0 7 7 . 6 0 3 6 . 6 0 3 6 . 6 0 5 3 . - 3 6 . 6 0 2 2 7 6 . 4 0 3 5 . 4 0 3 5 . 4 0 5 1 . 8 0 3 5 . 4 0 2 4 7 2 . - 3 1 . - 3 1 . - 4 7 . 4 0 3 1 . - 3 0 1 4 2 . 4 0 8 9 . 4 0 8 9 . 4 0 1 1 0 . 6 0 8 9 . 4 0 3 2 8 1 . - 2 8 . - 2 8 . - 4 9 . 2 0 2 8 . - 3 4 7 4 . 1 0 2 1 . 1 0 2 1 . 1 0 4 2 . 3 0 2 1 . 1 0 4 0 9 3 . 8 0 4 0 . 8 0 4 0 . 8 0 6 2 . - 4 0 . 8 0 4 2 9 0 . 5 0 3 7 . 5 0 3 7 . 5 0 5 8 . 7 0 3 7 . 5 0 4 4 8 2 . 9 0 2 9 . 9 0 2 9 . 9 0 5 1 . 1 0 2 9 . 9 0 4 6 1 0 9 . 4 0 5 6 . 4 0 5 6 . 4 0 7 7 . 6 0 5 6 . 4 0 4 8 1 1 8 . 3 0 6 5 . 3 0 6 5 . 3 0 8 6 . 5 0 6 5 . 3 0 5 0 9 2 . 9 0 3 9 . 9 0 3 9 . 9 0 6 1 . 1 0 3 9 . 9 0 5 2 8 2 . 9 0 2 9 . 9 0 2 9 . 9 0 5 1 . 1 0 2 9 . 9 0 5 4 7 2 . 9 0 1 9 . 9 0 1 9 . 9 0 4 1 . 1 0 1 9 . 9 0 1 8 0 6 . 2 0 8 2 3 . 3 0 T M 1 8 2 2 . 3 0 T N T N 2 2 6 2 5 . 5 0 T N 6 2 4 . 5 0 T N T N 2 4 3 5 9 . 2 0 T N 3 5 8 . 2 0 T N T N 2 6 3 0 3 . 2 0 T N 3 0 2 . 2 0 T N T N 2 7 1 6 9 . 4 0 T N 1 6 8 . 4 0 T N T N 2 8 1 4 4 . 4 0 T N 1 4 3 . 4 0 T N T N 3 0 4 6 . 2 0 3 6 . 2 0 e x e m p t 4 0 . 2 0 3 6 . 2 0 3 2 3 8 9 0 2 8 . 9 0 e x e m p t 3 2 . 9 0 2 8 . 9 0 4 0 1 2 4 . 9 0 1 1 4 . 9 0 e x e m p t 1 1 8 . 9 0 1 1 4 . 9 0 4 2 9 9 . - 8 9 . - e x e m p t 9 3 . - 8 9 . - 4 4 7 2 . 2 0 6 2 . 2 0 e x e m p t 6 6 . 2 0 6 2 . 2 0 4 6 3 6 . 5 0 2 6 . 5 0 e x e m p t 3 0 . 5 0 2 6 . 5 0 5 0 8 4 . 8 0 7 4 . 8 0 e x e m p t 7 8 . 8 0 7 4 . 8 0 5 1 1 1 7 . 5 0 1 0 7 . 5 0 e x e m p t 1 1 1 . 5 0 1 0 7 . 5 0 5 2 5 3 . 8 0 4 3 . 8 0 e x e m p t 4 7 . 8 0 4 3 . 8 0 5 6 1 0 9 . 2 0 9 9 . 2 0 e x e m p t 1 0 3 . 2 0 9 9 . 2 0 5 8 3 2 . 1 0 2 2 . 1 0 e x e m p t 2 6 . 1 0 2 2 . 1 0 1 9 0 2 . 0 2 6 7 . 3 0 4 7 . 3 0 4 7 . 3 0 T N T N 0 3 5 9 . 9 0 3 9 . 9 0 3 9 . 9 0 T N T N 1 ) TN = t a u x n o r m a lI m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s R O 1 9 8 3 1 5 2 2 N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r T a u x n o r m a l T a u x p o u r l e s p r o d u i t s d e l a Z E L E d ' E S P P E DC E A E L E F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 1 9 0 2 . 0 4 1 9 7 . 2 0 9 1 8 7 . 2 0 2 ) T N 0 6 4 6 6 . 9 0 0 4 5 6 . 9 0 2 ) T N 0 8 2 8 8 . 8 0 n 2 7 8 . 8 0 2 ) T N 1 0 1 2 4 . - 1 1 4 . - 1 1 4 . - 1 1 8 . - T N 1 4 8 8 . - 7 8 . - 7 8 . - 8 2 . - T N 1 6 8 1 . 4 0 7 1 . 4 0 7 1 . 4 0 7 5 . 4 0 T N 1 8 1 0 6 . 8 0 9 6 . 8 0 9 6 . 8 0 1 0 0 . 8 0 T N 2 0 4 3 2 . 4 0 3 ) 4 1 2 . 4 0 4 ) 4 1 2 . 4 0 2 2 2 2 2 . 6 0 3 ) 2 0 2 . 6 0 4 ) 2 0 2 . 6 0 3 0 7 0 . 6 0 5 0 . 6 0 5 0 . 6 0 5 8 . 6 0 5 0 . 6 0 3 2 3 7 . - 1 7 . - 1 7 . - 2 5 . 1 7 . - 4 0 1 3 7 . 5 0 1 1 7 . 5 0 1 1 7 . 5 0 1 2 5 . 5 0 1 1 7 . 5 0 4 2 8 8 . 7 0 6 8 . 7 0 6 8 . 7 0 7 6 . 7 0 6 8 . 7 0 5 0 4 3 . 8 0 2 3 . 8 0 2 3 . 8 0 3 1 . 8 0 2 3 . 8 0 5 2 3 7 . 6 0 1 7 . 6 0 1 7 . 6 0 2 5 . 6 0 1 7 . 6 0 1 9 0 3 . 0 1 3 9 . 7 0 3 6 . 7 0 3 6 . 7 0 T N T N 1 9 0 7 . 1 0 1 0 5 . 6 0 1 0 4 . 6 0 1 0 4 . 6 0 1 0 5 . - 1 0 4 . 6 0 1 2 6 8 . 9 0 6 7 . 9 0 6 7 . 9 0 6 8 . 3 0 6 7 . 9 0 2 0 9 5 . 9 0 8 0 . 9 0 8 0 . 9 0 8 6 . 9 0 T N 2 2 1 0 9 . 9 0 9 4 . 9 0 9 4 . 9 0 1 0 0 . 9 0 T N 3 0 7 9 . 2 0 6 4 . 2 0 6 4 . 2 0 7 0 . 2 0 5 ) 1 9 0 8 . 1 0 1 2 0 . 3 0 9 3 . 3 0 9 3 . 3 0 1 0 4 . 1 0 T N 1 2 1 0 1 . 5 0 7 4 . 5 0 7 4 . 5 0 8 5 . 3 0 T N 1 4 1 0 9 . 1 0 8 2 . 1 0 8 2 . 1 0 9 2 . 9 0 T N 1 6 1 0 9 . 1 0 8 2 . 1 0 8 2 . 1 0 9 2 . 9 0 T N 1 9 0 2 . 0 4 = F r . 1 8 7 . 2 0 1 9 0 2 . 0 6 = F r . 4 5 6 . 9 0 1 9 0 2 . 0 8 = F r . 2 7 8 . 8 0 - e n r é c i p i e n t s d e p l u s d e 2 k g T N 2 ) 1 9 0 2 . 0 4 / 0 8 : - e n r é c i p i e n t s d e 2 k g o u m o i n s : 1 9 0 2 . 0 4 = F r . 1 9 1 . 2 0 1 9 0 2 . 0 6 = F r . 4 6 0 . 9 0 1 9 0 2 . 0 8 = F r . 2 8 2 . 8 0 - e n r é c i p i e n t s d e p l u s d e 2 k g T N 3 ) 1 9 0 2 . 2 0 / 2 2 : - e n r é c i p i e n t s d e 2 k g o u m o i n s : 1 9 0 2 . 2 0 = F r . 4 1 2 . 4 0 1 9 0 2 . 2 2 = F r . 2 0 2 . 6 0 - e n r é c i p i e n t s d e p l u s d e 2 k g TN 4 ) 1 9 0 2 . 2 0 / 2 2 : - e n r é c i p i e n t s d e 2 k g o u m o i n s : 1 9 0 2 . 2 0 = F r . 4 2 0 . 4 0 1 9 0 2 . 2 2 = F r . 2 1 0 . 6 0 - e n r é c i p i e n t s d e p l u s d e 2 k g TN 5 ) 1 9 0 7 . 3 0 : b i s c u i t s d e m e r e t a u t r e s b i s c o t t e s , c h a p e l u r e F r . 6 4 . 2 0 a u t r e s T N 1 ) 1 9 0 2 . 0 4 / 0 8 : - e n r é c i p i e n t s d e 2 k g o u m o i n s :I m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s R O 1 9 8 3 2 8 6 9 0 N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r T a u x n o r m a l T a u x p o u r l e s p r o d u i t s d e l a Z E L E d ' E S P P E DC E A E L E F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 1 9 0 8 . 2 0 2 2 2 . 6 0 1 6 2 . 6 0 1 6 2 . 6 0 1 8 6 . 6 0 1 6 2 . 6 0 2 2 1 5 5 . 4 0 9 5 . 4 0 9 5 . 4 0 1 1 9 . 4 0 9 5 . 4 0 3 0 1 5 7 . 3 0 9 7 . 3 0 9 7 . 3 0 1 2 1 . 3 0 9 7 . 3 0 4 0 1 3 6 . 4 0 7 6 . 4 0 7 6 . 4 0 1 0 0 . 4 0 7 6 . 4 0 5 0 1 3 9 . 3 0 7 9 . 3 0 7 9 . 3 0 1 0 3 . 3 0 7 9 . 3 0 7 0 1 6 3 . 6 0 1 0 3 . 6 0 1 0 3 . 6 0 1 2 7 . 6 0 1 0 3 . 6 0 7 2 1 4 0 . 1 0 8 0 . 1 0 8 0 . 1 0 1 0 4 . 1 0 8 0 . 1 0 7 6 1 1 3 . - 5 3 . - 5 3 . - 7 7 . - 5 3 . - 2 1 0 7 . 1 0 1 5 7 . 4 0 3 7 . 4 0 3 7 . 4 0 8 5 . 4 0 T N 1 1 1 4 7 . 4 0 2 7 . 4 0 2 7 . 4 0 7 5 . 4 0 T N 1 2 1 4 2 . 4 0 2 2 . 4 0 2 2 . 4 0 7 0 . 4 0 T N 2 0 2 5 . - 1 8 . 8 0 1 8 . 8 0 2 3 . 2 0 1 8 . 8 0 2 6 1 7 4 . 2 0 1 6 4 . 2 0 1 6 4 . 2 0 1 6 8 . 2 0 1 6 4 . 2 0 2 7 3 6 . 2 0 2 6 . 2 0 2 6 . 2 0 3 0 . 2 0 2 6 . 2 0 2 8 2 5 . 9 0 1 5 . 9 0 1 5 . 9 0 1 9 . 9 0 1 5 . 9 0 4 0 8 2 3 . 3 0 T N 8 2 2 . 3 0 T N T N 4 2 6 2 5 . 5 0 T N 6 2 4 . 5 0 T N T N 4 4 3 5 9 . 2 0 T N 3 5 8 . 2 0 T N T N 4 6 3 0 3 . 2 0 T N 3 0 2 . 2 0 T N T N 4 7 1 4 4 . 4 0 T N 1 4 3 . 4 0 T N T N 4 8 6 0 . 2 0 T N 5 9 . 2 0 T N T N 5 0 8 5 . 8 0 4 1 . 8 0 4 1 . 8 0 5 9 . 4 0 T N 5 4 1 7 8 . 2 0 1 3 4 . 2 0 1 3 4 . 2 0 1 5 1 . 8 0 T N 5 8 6 4 . 5 0 2 0 . 5 0 2 0 . 5 0 3 8 . 1 0 T N 6 0 5 8 4 . 4 0 5 4 0 . 4 0 5 4 0 . 4 0 5 5 8 . - T N 6 2 2 8 4 . 2 0 2 4 0 . 2 0 2 4 0 . 2 0 2 5 7 . 8 0 T N 6 4 1 0 4 . - 6 0 . - 6 0 . - 7 7 . 6 0 T N 6 6 8 7 . 6 0 4 3 . 6 0 4 3 . 6 0 6 1 . 2 0 T N 7 0 1 2 6 . - 8 2 . - 8 2 . - 9 9 . 6 0 T N 8 0 7 1 . 3 0 2 7 . 3 0 2 7 . 3 0 4 4 . 9 0 T N 8 2 6 8 . 6 0 2 4 . 6 0 2 4 . 6 0 4 2 . 2 0 q 8 4 6 1 . 7 0 1 7 . 7 0 1 7 . 7 0 3 5 . 3 0 T N 2 9 0 4 . 5 8 8 5 . - 8 3 . 5 0 8 3 . 5 0 8 4 . 1 0 8 3 . 5 0 t l 2 1 0 7 . 8 2 - A n g o s t u r a A r o m a t i c B i t t e r F r . 2 4 . 6 0 - a u t r e s T N 1 5 2 3I m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s R O 1 9 8 3 C e t t e p a g e e s t v i e r g e p o u r p e r m e t t r e d ' a s s u r e r u n e c o n c o r d a n c e d a n s l a p a g i n a t i o n d e s t r o i s é d i t i o n s d u R O . 1 5 2 4O r d o n n a n c e s u r l ' i n d e m n i s a t i o n d e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e p u b l i c f o u r n i e s p a r l e s C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x e n 1 9 8 4 d a n s l e t r a n s p o r t r é g i o n a l d e s v o y a g e u r s d u 9 n o v e m b r e 1 9 8 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l'article 3 , 3 e e t 4 e a l i n é a s , d e l ' a r r ê t é f é d é r a l d u 1 9 m a r s 1 9 8 2 1 ) f i x a n t l e s p r i n c i p e s d u m a n d a t 1 9 8 2 d e s C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x e t l ' i n d e m n i s a - t i o n d e l e u r s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e p u b l i c , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r L ' i n d e m n i s a t i o n d e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e p u b l i c f o u r n i e s p a r l e s C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x d a n s l e t r a n s p o r t r é g i o n a l d e s v o y a g e u r s e s t f i x é e à 5 5 9 m i l - l i o n s d e f r a n c s p o u r l ' a n n é e 1 9 8 4 . A r t . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 9 n o v e m b r e 1 9 8 3 . 9 n o v e m b r e 1 9 8 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u b e r 2 8 6 9 5 R S 7 4 2 . 3 7 2 1 1 R S 7 4 2 . 3 7 1 9 8 3 — 8 9 2 1 5 2 5O r d o n n a n c e s u r l e s t a x e s p e r ç u e s p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a v i a t i o n c i v i l e ( O T A ) d u 1 9 o c t o b r e 1 9 8 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 3 , 3 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 4 8 ' ) s u r l a n a v i g a t i o n a é r i e n n e ; v u l'article 1 9 d e l a l o i f é d é r a l e d u 7 o c t o b r e 1 9 5 9 2 ) s u r l e r e g i s t r e d e s a é r o - n e f s , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : D i s p o s i t i o n s c o m m u n e s A r t i c l e p r e m i e r P e r c e p t i o n d e t a x e s ' L e s t a x e s p r é v u e s p a r l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s o n t p e r ç u e s p o u r l e s o p é r a - tions o f f i c i e l l e s e x é c u t é e s e n a p p l i c a t i o n d e l a l o i f é d é r a l e s u r l a n a v i g a t i o n a é r i e n n e e t d e l a l o i f é d é r a l e s u r l e r e g i s t r e d e s a é r o n e f s a i n s i q u e d e l e u r s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n . 2 L o r s q u ' u n e o p é r a t i o n o f f i c i e l l e , p a r e x e m p l e u n e x a m e n é t e n d u d e t y p e s , o u l a p r é p a r a t i o n d e d o c u m e n t s d ' e x p l o i t a t i o n , e n t r a î n e d e s c o m p l i c a t i o n s e x t r a o r d i n a i r e s , l e s f r a i s s e r o n t i n t é g r a l e m e n t p o r t é s e n c o m p t e ; l e r e q u é - r a n t s e r a p r é a l a b l e m e n t i n f o r m é p a r é c r i t d e s f r a i s p r é v i s i b l e s . 3 P o u r l e s t â c h e s d e s u r v e i l l a n c e d é l é g u é e s à d e s t i e r s , d e s t a x e s s o n t é g a l e - m e n t p e r ç u e s e n v e r t u d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . ^ U n e t a x e e s t p e r ç u e m ê m e l o r s q u e l e s c o n d i t i o n s s t i p u l é e s p o u r l ' e x a m e n n e s o n t p a s r e m p l i e s o u l o r s q u ' u n e x a m e n d o i t ê t r e e n t i è r e m e n t o u p a r t i e l - l e m e n t r é p é t é . L o r s q u ' u n e x a m e n p r é v u n e p e u t a v o i r l i e u p a r l a f a u t e d u r e q u é r a n t , i l d o i t a c q u i t t e r l e s f r a i s q u i e n r é s u l t e n t , m a i s s e u l e m e n t à c o n c u r r e n c e d u m o n t a n t d e l a t a x e d ' e x a m e n . 6 L a t a x e p e r ç u e p o u r l a c o m m u n i c a t i o n é c r i t e d e r e n s e i g n e m e n t s d é t a i l l é s e s t c a l c u l é e d ' a p r è s l e t e m p s e m p l o y é . L e r e q u é r a n t e s t i n f o r m é à l ' a v a n c e d e l ' o b l i g a t i o n d ' a c q u i t t e r u n e t a x e . R S 7 4 8 . 1 1 2 . 1 1 ' ) R S 7 4 8 . 0 2 ) R S 7 4 8 . 2 1 7 . 1 1 5 2 6 1 9 8 3 — 7 7 9T a x e s p e r ç u e s p a r l ' O F A C R O 1 9 8 3 A r t . 2 S u p p l é m e n t s L e s s u p p l é m e n t s s u i v a n t s s o n t p e r ç u s l o r s q u e l e s o p é r a t i o n s o f f i c i e l l e s s o n t r e q u i s e s d e t o u t e u r g e n c e o u e n d e h o r s d e s h e u r e s n o r m a l e s d e t r a v a i l : a . P o u r l e s o p é r a t i o n s a d m i n i s t r a t i v e s : F r . 1 . s o u m i s e s à u n e t a x e d e b a s e é g a l e o u i n f é r i e u r e à 5 0 f r a n c s 2 0 . - 2 . s o u m i s e s à u n e t a x e d e b a s e s u p é r i e u r e à 5 0 f r a n c s 5 0 . — b . P o u r l e s e x a m e n s : 1 . s o u m i s à u n e t a x e d e b a s e é g a l e o u i n f é r i e u r e à 2 0 0 f r a n c s 1 0 0 . - 2 . s o u m i s à u n e t a x e d e b a s e s u p é r i e u r e à 2 0 0 f r a n c s 2 0 0 . — A r t . 3 R é d u c t i o n d e l a t a x e ' L a m o i t i é d e l a t a x e e s t p e r ç u e p o u r d e s e x a m e n s p a r t i e l s o u c o m p l é m e n - t a i r e s . 2 L o r s q u e d i v e r s e x a m e n s o n t l i e u e n m ê m e t e m p s , s e u l l ' e x a m e n s o u m i s à l a t a x e l a p l u s é l e v é e e s t f a c t u r é . 3 D a n s d e s c a s e x c e p t i o n n e l s , e n p a r t i c u l i e r p o u r u n e m a n i f e s t a t i o n p u b - l i q u e d ' a v i a t i o n o r g a n i s é e a u b é n é f i c e d ' u n e o e u v r e d e b i e n f a i s a n c e , l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a v i a t i o n c i v i l e ( o f f i c e ) p e u t a c c o r d e r l'exemption t o t a l e o u p a r - t i e l l e d ' u n e t a x e . A r t . 4 T a x e s e l o n l e t e m p s e m p l o y é S i u n e t a x e e s t c a l c u l é e a u p r o r a t a d u t e m p s e m p l o y é , l ' h e u r e d e t r a v a i l e s t f a c t u r é e à 7 0 f r a n c s . A r t . 5 D é p e n s e s ' L e s d é p e n s e s r é s u l t a n t d ' u n e o p é r a t i o n o f f i c i e l l e , q u i n e s o n t p a s c o m - p r i s e s d a n s l a t a x e , s o n t f a c t u r é e s s é p a r é m e n t . 2 L e s f r a i s d e v o y a g e e n S u i s s e n e s o n t p o r t é s e n c o m p t e q u e s i l a t a x e s e c a l c u l e d ' a p r è s l e t e m p s e m p l o y é . D a n s c e c a s , l a t a x e s e r a f o r f a i t a i r e m e n t m a j o r é e d e 5 0 f r a n c s . A r t . 6 M o d e d e p a i e m e n t ' L e s t a x e s s o n t p e r ç u e s d ' a v a n c e c o n t r e r e m b o u r s e m e n t o u c o n t r e f a c t u r e . 2 L o r s q u e l e s t a x e s s o n t p e r ç u e s c o n t r e r e m b o u r s e m e n t , l e s f r a i s d e p o r t s o n t à l a c h a r g e d u r e q u é r a n t . ' L e s t a x e s q u i n ' o n t é t é n i p a y é e s d ' a v a n c e , n i p e r ç u e s c o n t r e r e m b o u r s e - m e n t , d o i v e n t ê t r e a c q u i t t é e s d a n s l e s t r e n t e j o u r s s u i v a n t l a r e m i s e d e l a f a c t u r e . 1 5 2 7T a x e s p e r ç u e s p a r l ' O F A C R O 1 9 8 3 A r t . 7 O b l i g a t i o n d e p a y e r ' Q u i c o n q u e r e q u i e r t u n e o p é r a t i o n o f f i c i e l l e e s t t e n u d ' a c q u i t t e r l e s t a x e s e t d e s u p p o r t e r l e s d é p e n s e s . 2 S i p l u s i e u r s p e r s o n n e s r e q u i è r e n t u n e o p é r a t i o n o f f i c i e l l e , c h a c u n e d ' e l l e s r é p o n d d u m o n t a n t t o t a l d e s t a x e s e t d e s d é p e n s e s . 3 S i u n a é r o n e f e s t r a d i é d ' o f f i c e d u r e g i s t r e d e s a é r o n e f s o u d u r e g i s t r e m a t r i c u l e , l e p r o p r i é t a i r e e s t t e n u d ' a c q u i t t e r l a t a x e . A r t . 8 I m p r i m é s ' L ' O f f i c e r e m e t , c o n t r e p a i e m e n t d u p r i x f i x é p a r l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , l a P u b l i c a t i o n d ' i n f o r m a t i o n aéronautique s u i s s e ( A I P ) e t s e s a m e n d e m e n t s , l e s a v i s a u p e r s o n n e l c h a r g é d e s o p é r a - t i o n s a é r i e n n e s ( N O T A M ) , l e s c i r c u l a i r e s d ' i n f o r m a t i o n a é r o n a u t i q u e ( A I C ) , l e m a t é r i e l d ' e n s e i g n e m e n t , l e s c a r t e s e t l e s a u t r e s i m p r i m é s q u ' i l é d i t e . 2 S o n t r e m i s g r a t u i t e m e n t : a . A titre d e p r ê t , l a p u b l i c a t i o n d ' i n f o r m a t i o n a é r o n a u t i q u e ( À I P ) , s e s a m e n d e m e n t s , l e s a v i s a u p e r s o n n e l c h a r g é d e s o p é r a t i o n s a é r i e n n e s ( N O T A M ) e t l e s c i r c u l a i r e s d ' i n f o r m a t i o n a é r o n a u t i q u e ( A I C ) : 1 . a u x o f f i c e s f é d é r a u x e t c a n t o n a u x ; 2 . a u x e x p l o i t a n t s d ' a é r o d r o m e s s u i s s e s ; 3 . a u x é c o l e s s u i s s e s a u t o r i s é e s à i n s t r u i r e d u p e r s o n n e l a é r o n a u t i q u e ; 4 . a u x e n t r e p r i s e s d e v o l a u b é n é f i c e d ' u n e c o n c e s s i o n o u d ' u n e a u t o - r i s a t i o n a c c o r d é e s e n S u i s s e ; 5 . a u x o r g a n e s c h a r g é s p a r l a C o n f é d é r a t i o n d e l a s é c u r i t é a é r i e n n e ; 6 . à l ' A é r o - C l u b d e S u i s s e e t a u x g r o u p e s d ' a é r o s t i e r s ; 7 . à l a G a r d e a é r i e n n e s u i s s e d e s a u v e t a g e ; 8 . à l a p r e s s e t e c h n i q u e ; 9 . a u x o f f i c e s é t r a n g e r s , s o u s r é s e r v e d e r é c i p r o c i t é . b . L e m a t é r i e l d ' e n s e i g n e m e n t , l e s c a r t e s e t l e s i m p r i m é s d a n s l e s c o u r s o r g a n i s é s p a r l ' o f f i c e e t d e s t i n é s à l a f o r m a t i o n d u p e r s o n n e l e n s e i - g n a n t e t d e s e x p e r t s . c . L e s n o u v e a u x t e x t e s d e d r o i t a é r i e n o u l e s a m e n d e m e n t s à l ' u s a g e d e s e x p e r t s d é s i g n é s p a r l ' o f f i c e . S e c t i o n 2 : A p p a r e i l s a é r o n a u t i q u e s A r t . 9 E x a m e n s d e t y p e e t e x a m e n s p a r t i e l d e t y p e ' L e s t a x e s s u i v a n t e s s o n t p e r ç u e s p o u r l e s e x a m e n s d e t y p e m e n t i o n n é s c i - a p r è s : 1 5 2 8T a x e s p e r ç u e s p a r l ' O F A C R O 1 9 8 3 F r . a . A é r o n e f s à m o t e u r , à l ' e x c l u s i o n d e s m o t o p l a n e u r s e t d e s a é r o n e f s c o n s t r u i t s p a r d e s a m a t e u r s , u n e t a x e d e b a s e d e . 1 0 0 0 0 . — b . A é r o n e f s d ' u n p o i d s m a x i m a l a d m i s s i b l e a u d é c o l l a g e d e p l u s d e 5 7 0 0 k g : p a r 5 0 0 0 k g e t f r a c t i o n d e 5 0 0 0 k g e n p l u s 2 5 0 0 . — c . M o t o p l a n e u r s 5 0 0 0 . — d . P l a n e u r s , à l ' e x c l u s i o n d e s p l a n e u r s c o n s t r u i t s p a r d e s a m a t e u r s 3 0 0 0 . — e . B a l l o n s 2 5 0 0 . — f . P a r a c h u t e s d e s a u v e t a g e 2 5 0 0 . — g . D i s p o s i t i f s a u x i l i a i r e s d e l a n c e m e n t 6 0 0 . - 2 L e s t a x e s s u i v a n t e s s o n t p e r ç u e s p o u r l e s e x a m e n s d e t y p e d ' a é r o n e f s c o n s t r u i t s p a r d e s a m a t e u r s : a . A é r o n e f s à m o t e u r c o n s t r u i t s p a r d e s a m a t e u r s : u n e t a x e d e b a s e d e 6 0 0 f r a n c s à l a q u e l l e s ' a j o u t e u n e t a x e c a l c u l é e a u p r o r a t a d u t e m p s e m p l o y é , l e m o n t a n t t o t a l n e d e v a n t p a s d é p a s s e r F r . 3 0 0 0 . — b . P l a n e u r s c o n s t r u i t s p a r d e s a m a t e u r s : u n e t a x e d e h a s e d e 3 0 0 f r a n c s , à l a q u e l l e s ' a j o u t e u n e t a x e c a l c u l é e a u p r o r a t a d u t e m p s e m p l o y é , l e m o n t a n t t o t a l n e d e v a n t p a s d é - p a s s e r 1 8 0 0 . - 3 P o u r l e s e x a m e n s d e t y p e e t l e s e x a m e n s p a r t i e l s d e t y p e d ' a u t r e s a p p a - r e i l s a é r o n a u t i q u e s , l a t a x e , p e r ç u e a u p r o r a t a d u t e m p s e m p l o y é , n e d é - p a s s e r a p a s 2 4 0 0 f r a n c s . " P o u r l e s e x a m e n s p a r t i e l s d e t y p e d ' a é r o n e f s , l a t a x e s e r a p e r ç u e a u p r o - r a t a d u t e m p s e m p l o y é e t n e d é p a s s e r a p a s l e s montants f i x é s a u 1 e a l i n é a . A r t . 1 0 E x a m e n s d e r e p r o d u c t i o n e t e x a m e n s p a r t i e l s d e r e p r o d u c t i o n ' P o u r l e s e x a m e n s d e r e p r o d u c t i o n d ' a é r o n e f s , u n e t a x e d e 1 0 0 0 f r a n c s e s t p e r ç u e . 2 P o u r l e s e x a m e n s p a r t i e l s d e r e p r o d u c t i o n d ' a é r o n e f s e t p o u r l e s e x a m e n s d e r e p r o d u c t i o n e t l e s e x a m e n s p a r t i e l s d e r e p r o d u c t i o n d ' a u t r e s a p p a r e i l s a é r o n a u t i q u e s , l a t a x e , p e r ç u e a u p r o r a t a d u t e m p s e m p l o y é , n e d é p a s s e r a p a s 1 0 0 0 f r a n c s . P o u r l e s e x a m e n s d e r e p r o d u c t i o n s i m p l i f i é s , l a t a x e , p e r ç u e a u p r o r a t a d u t e m p s e m p l o y é , n e d é p a s s e r a p a s 1 0 0 0 f r a n c s . A r t . 1 1 E x a m e n d e n a v i g a b i l i t é p o u r l ' i m p o r t a t i o n ( e x a m e n d ' e n t r é e ) ' L e s t a x e s s u i v a n t e s s o n t p e r ç u e s p o u r l e s e x a m e n s d ' e n t r é e d ' a é r o n e f s e t d e p a r a c h u t e s d e s a u v e t a g e : 1 5 2 9T a x e s p e r ç u e s p a r l ' O F A C R O 1 9 8 3 a . A é r o n e f s p l u s l o u r d s q u e l ' a i r , p a r k g d u p o i d s m a x i m a l a d m i s s i b l e a u d é c o l l a g e F r . 1 . — m a i s a u p l u s 6 0 0 0 . — b . B a l l o n s 4 0 0 . — c . P a r a c h u t e s d e s a u v e t a g e 6 0 . - 2 P o u r l e s e x a m e n s d ' e n t r é e d ' a u t r e s a p p a r e i l s a é r o n a u t i q u e s , l a t a x e s e c a l - c u l e a u p r o r a t a . d u t e m p s e m p l o y é , 3 P o u r l ' a n n é e a u c o u r s d e l a q u e l l e l ' e x a m e n d ' e n t r é e a l i e u , l a t a x e d e s u r - v e i l l a n c e p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 2 n ' e s t p a s p e r ç u e . A r t . 1 2 T a x e s d e s u r v e i l l a n c e ' P o u r l a s u r v e i l l a n c e t e c h n i q u e c o u r a n t e , y c o m p r i s l e s e x a m e n s u l t é r i e u r s d e s a é r o n e f s , l e s t a x e s s u i v a n t e s s o n t p e r ç u e s d e l ' e x p l o i t a n t l e t e r j a n v i e r d e c h a q u e a n n é e : a . P o u r l e s a é r o n e f s à m o t e u r é q u i p é s p o u r l e v o l a u x i n s t r u - m e n t s e t p o u r l e s h é l i c o p t è r e s , p a r k g d u p o i d s m a x i m a l a d m i s s i b l e a u d é c o l l a g e F r . — . 5 0 m a i s a u p l u s p a r a é r o n e f : 1 . j u s q u ' à 5 a é r o n e f s d u m ê m e t y p e e t d u m ê m e e x p l o i - t a n t 5 0 0 0 . - 2 . d e 6 à 1 0 a é r o n e f s d u m ê m e t y p e e t d u m ê m e e x p l o i - t a n t 4 0 0 0 . - 3 . à p a r t i r d e 1 1 a é r o n e f s d u m ê m e t y p e e t d u m ê m e e x - p l o i t a n t 3 0 0 0 . — b . P o u r l e s a é r o n e f s à m o t e u r é q u i p é s p o u r l e v o l à v u e , y c o m p r i s l e s m o t o p l a n e u r s , p a r k g d u p o i d s m a x i m a l a d - m i s s i b l e a u d é c o l l a g e — . 2 5 m a i s a u p l u s p a r a é r o n e f : 1 . j u s q u ' à 5 a é r o n e f s d u m ê m e t y p e e t d u m ê m e e x p l o i - t a n t 1 2 5 0 . - 2 . d e 6 à 1 0 a é r o n e f s d u m ê m e t y p e e t d u m ê m e e x p l o i - t a n t 1 0 0 0 . - 3 . à p a r t i r d e 1 1 a é r o n e f s d u m ê m e t y p e e t d u m ê m e e x - p l o i t a n t 7 5 0 . — c . P o u r l e s p l a n e u r s , p a r k g d u p o i d s m a x i m a l a d m i s s i b l e a u d é c o l l a g e — . 2 0 d . P o u r l e s b a l l o n s 2 0 0 . - 2 P o u r l e s p a r a c h u t e s d e s a u v e t a g e , l e s t a x e s s ' é l è v e n t à 4 0 f r a n c s p a r a n n é e c i v i l e . E l l e s s o n t p e r ç u e s t o u s l e s d e u x a n s l o r s d u c o n t r ô l e d e l ' é t a t d e s p a r a c h u t e s . 1 5 3 0 t < �T a x e s p e r ç u e s p a r l ' O F A C R O 1 9 8 3 3 P o u r l e s e x a m e n s u l t é r i e u r s d e s a u t r e s a é r o n e f s , d e s d i s p o s i t i f s d e l a n c e - m e n t , d e s m o t e u r s n o n m o n t é s , d e s h é l i c e s e t d ' a u t r e s o b j e t s d ' é q u i p e m e n t , u n e t a x e e s t p e r ç u e a u p r o r a t a d u t e m p s e m p l o y é ; e l l e n ' e x c è d e p a s 3 0 0 f r a n c s . 4 S i u n e x a m e n p r é v u d a n s l e c a d r e d e l a s u r v e i l l a n c e t e c h n i q u e c o u r a n t e e s t annulé p o u r d e s r a i s o n s i m p u t a b l e s à l ' e x p l o i t a n t d e l ' a p p a r e i l a é r o n a u - t i q u e , u n e t a x e c a l c u l é e a u p r o r a t a d u t e m p s e m p l o y é e s t p e r ç u e p o u r l e n o u v e l e x a m e n . S i l e s p a p i e r s d e b o r d d ' u n a é r o n e f o n t é t é d é p o s é s à l ' o f f i c e p e n d a n t u n m o i s e n t i e r a u m o i n s , u n t r e i z i è m e d e l a t a x e p e r ç u e c o n f o r m é m e n t a u t e r a l i n é a s e r a b o n i f i é a u t e r m e d e l ' a n n é e c i v i l e , p o u r c h a q u e m o i s e n t i e r . S i , a u c o u r s d e l ' a n n é e , l ' i n s c r i p t i o n d ' u n a é r o n e f e s t r a d i é e d u r e g i s t r e m a t r i - c u l e , u n t r e i z i è m e d e l a t a x e a c q u i t t é e s e r a r e m b o u r s é p o u r c h a q u e m o i s e n t i e r restant à c o u r i r . L a t a x e a n n u e l l e n e t t e s ' é l è v e à 1 0 f r a n c s a u m o i n s . A r t . 1 3 P e s a g e e t e s s a i s d e m a t é r i a u x I L e s t a x e s s u i v a n t e s s o n t p e r ç u e s p o u r l e p e s a g e d e s a é r o n e f s l o r s q u e l e s b a l a n c e s u t i l i s é e s a p p a r t i e n n e n t à l ' o f f i c e : a . P e s a g e d e p l a n e u r s , y c o m p r i s l e d é p o u i l l e m e n t d e s r é s u l - t a t s 6 0 . — F r . b . P e s a g e d ' a v i o n s e t d ' h é l i c o p t è r e s , y c o m p r i s l e d é p o u i l l e - m e n t d e s r é s u l t a t s 1 2 0 . - 2 U n e t a x e c a l c u l é e a u p r o r a t a d u t e m p s e m p l o y é e s t p e r ç u e p o u r l e s e s s a i s d e m a t é r i a u x . 3 S i l ' o n u t i l i s e l e s b a l a n c e s d u r e q u é r a n t , u n e t a x e c o r r e s p o n d a n t a u t c m p s e m p l o y é e s t p e r ç u e p o u r l e d é p o u i l l e m e n t d e s r é s u l t a t s . A r t . 1 4 I n s c r i p t i o n s d a n s l e r e g i s t r e m a t r i c u l e e t a u t r e s o p é r a t i o n s o f f i c i e l - l e s I L e s t a x e s s u i v a n t e s s o n t p e r ç u e s p o u r l ' é t a b l i s s e m e n t d e d o c u m e n t s e t p o u r d ' a u t r e s o p é r a t i o n s o f f i c i e l l e s : a . R é s e r v a t i o n d ' u n e m a r q u e d ' i m m a t r i c u l a t i o n d a n s l e r e - g i s t r e m a t r i c u l e F r . 5 0 . — b . I n s c r i p t i o n d a n s l e r e g i s t r e m a t r i c u l e d ' u n c h a n g e m e n t d e p r o p r i é t a i r e o u d ' e x p l o i t a n t 5 0 . — c . A t t e s t a t i o n d e radiation d a n s l e r e g i s t r e m a t r i c u l e 5 0 . — d . E t a b l i s s e m e n t o u m o d i f i c a t i o n d ' u n m a n u e l d e v o l d e l ' a é r o n e f ( A F M ) : l a t a x e e s t c a l c u l é e a u p r o r a t a d u t e m p s e m p l o y é e . Autorisation s p é c i a l e p o u r l ' u s a g e d e l ' e s p a c e a t m o s p é r i - q u e s u i s s e 5 0 . - 1 5 3 1T a x e s p e r ç u e s p a r l ' O F A C R O 1 9 8 3 2 S i u n a é r o n e f d é t r u i t n ' e s t p l u s r e c o n s t r u i t , a u c u n e t a x e n ' e s t p e r ç u e p o u r l ' a t t e s t a t i o n d e r a d i a t i o n . 3 U n e a u t o r i s a t i o n s p é c i a l e p o u r l ' u s a g e d e l ' e s p a c e a t m o s p h é r i q u e s u i s s e e s t a c c o r d é e s a n s t a x e a u x E t a t s t i e r s e t a u x N a t i o n s U n i e s ; l e s e n t r e p r i s e s d e v o l é t r a n g è r e s b é n é f i c i e n t é g a l e m e n t d e c e t t e e x e m p t i o n s o u s r é s e r v e d e r é c i p r o c i t é . A r t . 1 5 L i c e n c e s d e s e n t r e p r i s e s d ' e n t r e t i e n d ' a é r o n e f s L e s t a x e s s u i v a n t e s s o n t p e r ç u e s p o u r l ' é t a b l i s s e m e n t , l ' e x t e n s i o n e t l e r e - n o u v e l l e m e n t d e s l i c e n c e s d e s e n t r e p r i s e s d ' e n t r e t i e n d ' a é r o n e f s e t p o u r l e s e x a m e n s d ' e n t r e p r i s e s : a . P r e m i e r e x a m e n d'entreprise, p o u r u n e f f e c t i f 1 . d e 5 p e r s o n n e s a u p l u s 1 0 0 0 . - F r . 2 . d e 6 à 2 0 p e r s o n n e s 1 7 0 0 . — 3 . d e 2 1 à 5 0 p e r s o n n e s 7 0 0 0 . - 4 . d e 5 1 à 1 5 0 p e r s o n n e s 1 0 0 0 0 . - 5 . d e p l u s d e 1 5 0 p e r s o n n e s 2 0 0 0 0 . — b . P o u r c h a q u e i n s c r i p t i o n , u n e t a x e s u p p l é m e n t a i r e d e 5 0 . — c . E x a m e n d ' u n e d e m a n d e d ' e x t e n s i o n d e l a l i c e n c e o u d ' o c - t r o i d ' u n e a u t o r i s a t i o n s p é c i a l e : l a t a x e e s t c a l c u l é e a u p r o r a t a d u t e m p s e m p l o y é , m a i s e l l e n e d o i t p a s d é p a s s e r l e s montants f i x é s à l a l e t t r e a ; d . E x a m e n d ' u n e d e m a n d e d e r e n o u v e l l e m e n t d e l a l i c e n c e : l e s t a x e s f i x é e s à l a l e t t r e a s o n t r é d u i t e s d e m o i t i é ; e . E t a b l i s s e m e n t o u r e n o u v e l l e m e n t d e l a l i c e n c e 1 0 0 . — S e c t i o n 3 : R e g i s t r e des a é r o n e f s A r t . 1 6 I n s c r i p t i o n L a t a x e p e r ç u e p o u r l ' i n s c r i p t i o n a u r e g i s t r e d e s a é r o n e f s d é p e n d d u p o i d s m a x i m a l a d m i s s i b l e d e l ' a é r o n e f , e l l e e s t d e 5 f r a n c s p a r 1 0 0 k g , m a i s d e 1 0 0 f r a n c s a u m o i n s e t d e 4 0 0 0 f r a n c s a u p l u s . A r t . 1 7 T r a n s f e r t d e p r o p r i é t é L a t a x e p e r ç u e p o u r i n s c r i r e u n t r a n s f e r t d e p r o p r i é t é s ' é l è v e à l a m o i t i é d e l a t a x e d'inscription. A r t . 1 8 Radiation L a t a x e p e r ç u e p o u r r a d i e r u n aéronef s ' é l è v e à 2 0 p o u r c e n t d e l a t a x e d ' i n s c r i p t i o n . t ) 1 5 3 2T a x e s p e r ç u e s p a r l ' O F A C R O 1 9 8 3 A r t . 1 9 Constitution e t a u g m e n t a t i o n d e s d r o i t s d e g a g e L a t a x e p e r ç u e p o u r i n s c r i r e u n d r o i t d e g a g e o u e n a u g m e n t e r l e m o n t a n t d é p e n d d e s a v a l e u r . E l l e e s t d e 2 p o u r m i l l e j u s q u ' à 2 m i l l i o n s d e f r a n c s e t d e 1 p o u r m i l l e p o u r l e s u r p l u s , m a i s d e 2 0 0 f r a n c s a u m o i n s e t d e 6 0 0 0 f r a n c s a u p l u s . A r t . 2 0 E x t e n s i o n d c s d r o i t s d e g a g e P o u r l ' e x t e n s i o n d ' u n d r o i t d e g a g e à d ' a u t r e s a é r o n e f s o u à u n e n t r e p ô t d e p i è c e s d e r e c h a n g e , l a t a x e s ' é l è v e à 2 0 p o u r c e n t d e c e l l e q u i e s t p e r ç u e p o u r l a c o n s t i t u t i o n d u g a g e . A r t . 2 1 Radiation e t d i m i n u t i o n d e s d r o i t s d e g a g e L a t a x e p e r ç u e p o u r l a r a d i a t i o n d ' u n d r o i t d e g a g e o u l a d i m i n u t i o n d u m o n t a n t d ' u n g a g e s ' é l è v e à 1 0 p o u r c e n t d e c e l l e q u i e s t p e r ç u e p o u r c o n s - t i t u e r l e g a g e o u e n é l e v e r l e montant. A r t . 2 2 A u t r e s i n s c r i p t i o n s U n e t a x e d e 2 0 à 2 0 0 f r a n c s e s t p e r ç u e p o u r t o u t e a u t r e i n s c r i p t i o n a u r e g i s t r e d e s a é r o n e f s . A r t . 2 3 R e n s e i g n e m e n t s ' U n e t a x e d e 1 0 à 3 0 f r a n c s e s t p e r ç u e p o u r l a c o m m u n i c a t i o n é c r i t e d ' u n s i m p l e r e n s e i g n e m e n t r e l a t i f a u c o n t e n u d ' i n s c r i p t i o n s . 2 U n e t a x e d e 1 0 f r a n c s e s t p e r ç u e p o u r l a c o n s u l t a t i o n d u g r a n d l i v r e , d u j o u r n a l o u d e s p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s y a f f é r e n t e s a i n s i q u e d e s l i s t e s a u x i - l i a i r e s . A r t . 2 4 E x t r a i t , a t t e s t a t i o n ' L ' o c t r o i d ' u n e x t r a i t c o m p l e t e t l é g a l i s é d ' u n e f e u i l l e d u g r a n d l i v r e e s t s o u m i s à u n e t a x e d e 3 0 à 1 0 0 f r a n c s s e l o n l ' é t e n d u e d e s i n s c r i p t i o n s . 2 L ' o c t r o i d ' u n e a t t e s t a t i o n l é g a l i s é e d ' u n f a i t q u i r e s s o r t d u r e g i s t r e d e s a é r o n e f s e s t s o u m i s e à u n e t a x e d e 2 0 f r a n c s . S e c t i o n 4 : P e r s o n n e l a é r o n a u t i q u e A r t . 2 5 E x a m e n s d u p e r s o n n e l n a v i g a n t ' L e s t a x e s s u i v a n t e s s o n t p e r ç u e s p o u r l e s e x a m e n s d u p e r s o n n e l n a v i g a n t : a . L i c e n c e d e p i l o t e p r i v é F r . 1 . e x a m e n t h é o r i q u e 8 0 . - 2 . e x a m e n d e v o l 1 2 0 . - 1 5 3 3T a x e s p e r ç u e s p a r l ' O F A C • R O 1 9 8 3 F r . b . L i c e n c e r e s t r e i n t e d e p i l o t e p r o f e s s i o n n e l 1 . e x a m e n t h é o r i q u e 8 0 . - 2 . e x a m e n d e v o l 1 5 0 . — c . L i c e n c e d e p i l o t e p r o f e s s i o n n e l 1 . e x a m e n t h é o r i q u e 2 5 0 . - 2 . e x a m e n d e v o l , s u r a v i o n m o n o m o t e u r 2 0 0 . — s u r a v i o n b i m o t e u r 2 5 0 . — d . L i c e n c e d e p i l o t e p r o f e s s i o n n e l d e p r e m i è r e c l a s s e e x a m e n t h é o r i q u e 4 0 0 . — e . L i c e n c e d e p i l o t e d e l i g n e 1 . e x a m e n t h é o r i q u e 4 0 0 . - 2 . e x a m e n t h é o r i q u e c o m p l é m e n t a i r e p o u r a v i o n s à r é a c - t i o n 2 0 0 . — f . E x a m e n s d e t r a n s i t i o n 1 . s u r u n a v i o n m u l t i m o t e u r d o n t l e p o i d s m a x i m a l a d - m i s s i b l e a u d é c o l l a g e n e d é p a s s e p a s 5 7 0 0 k g - e x a m e n t h é o r i q u e 1 0 0 . - - e x a m e n d e v o l 2 5 0 . - 2 . s u r u n a v i o n m u l t i m o t e u r d o n t l e p o i d s m a x i m a l a d - m i s s i b l e a u d é c o l l a g e d é p a s s e 5 7 0 0 k g - e x a m e n t h é o r i q u e 1 5 0 . - - e x a m e n d e v o l 3 0 0 . — g . E x t e n s i o n d e l a l i c e n c e d e p i l o t e d ' a v i o n 1 . a u v o l d e v i r u o s i t é ( e x a m e n d e v o l ) 8 0 . - 2 . a u x a t t e r r i s s a g e s e n m o n t a g n e ( e x a m e n d e v o l ) 2 8 0 . - 3 . à l ' a u t o r i s a t i o n d e d i r i g e r d e s t r a n s i t i o n s o u d e s i n i t i a - t i o n s : - e x a m e n d e v o l s u r a v i o n s monomoteurs y c o m p r i s c o u r s o r g a n i s é p a r l ' O f f i c e 2 0 0 . - - e x a m e n d e v o l s u r a v i o n s b i m o t e u r s 2 5 0 . — h . P e r m i s s p é c i a l d e v o l a u x i n s t r u m e n t s ( a v i o n ) 1 . e x a m e n t h é o r i q u e 2 5 0 . - 2 . e x a m e n d e v o l 4 0 0 . - 3 . v o l d e c o n t r ô l e a v e c a v i o n s o u d i s p o s i t i f s d ' e n t r a î n e - m e n t a p p r o p r i é s e t r e n o u v e l l e m e n t d u p e r m i s s p é c i a l - a v i o n s d o n t l e p o i d s m a x i m a l a d m i s s i b l e a u d é c o l - l a g e n e d é p a s s e p a s 5 7 0 0 k g 2 5 0 . - - a v i o n s d o n t l e p o i d s m a x i m a l a d m i s s i b l e a u d é c o l - l a g e d é p a s s e 5 7 0 0 k g 3 0 0 . - 4 . e x a m e n s u r s i m u l a t e u r , s o u s l a s u r v e i l l a n c e d ' u n i n - s p e c t e u r d e l ' O f f i c e 2 0 0 . — i . L i c e n c e d e p i l o t e d e p l a n e u r 1 5 3 4T a x e s p e r ç u e s p a r l ' O F A C R O 1 9 8 3 F r . 1 . e x a m e n t h é o r i q u e 8 0 . - 2 . e x a m e n d e v o l 8 0 . — k . E x t e n s i o n d e l a l i c e n c e d e p i l o t e d e p l a n e u r 1 . a u v o l d e v i r t u o s i t é ( e x a m e n d e v o l ) 8 0 . - 2 . a u v o l a u x i n s t r u m e n t s ( v o l d a n s l e s n u a g e s ) — e x a m e n t h é o r i q u e 4 0 . - - e x a m e n d e v o l 1 0 0 . - 1 . L i c e n c e p r o v i s o i r e d e n a v i g a t e u r e x a m e n t h é o r i q u e 4 0 0 . — m . L i c e n c e d e n a v i g a t e u r 1 . e x a m e n p r a t i q u e 4 0 0 . - 2 . v o l d e c o n t r ô l e 4 0 0 . — n . L i c e n c e d e r a d i o t é l é p h o n i s t e n a v i g a n t o u e x t e n s i o n d e l a l i c e n c e e x a m e n a u s o l ( y c o m p r i s l a t a x e d ' e x a m e n d e s P T T ) 8 0 . — o . L i c e n c e p r o v i s o i r e d e m é c a n i c i e n n a v i g a n t e x a m e n t h é o r i q u e 4 0 0 . — p . L i c e n c e d e m é c a n i c i e n n a v i g a n t 1 . e x a m e n p r a t i q u e o u v o l d e c o n t r ô l e 4 0 0 . - 2 . i n s c r i p t i o n d ' u n a u t r e t y p e d ' a v i o n — e x a m e n t h é o r i q u e 2 0 0 . - - e x a m e n p r a t i q u e 4 0 0 . — q . L i c e n c e d e p i l o t e d e ballon 1 . e x a m e n t h é o r i q u e 8 0 . - 2 . e x a m e n p r a t i q u e 2 8 0 . — r . L i c e n c e d e p i l o t e p r i v é d ' h é l i c o p t è r e 1 . e x a m e n t h é o r i q u e 8 0 . - 2 . e x a m e n d e v o l 1 5 0 . — s . L i c e n c e d e p i l o t e p r o f e s s i o n n e l d ' h é l i c o p t è r e 1 . e x a m e n t h é o r i q u e 2 5 0 . - 2 . e x a m e n d e v o l 2 5 0 . - 3 . e x t e n s i o n a u x d é c o l l a g e s p a r b r o u i l l a r d a u s o l o u b r o u i l l a r d é l e v é — e x a m e n t h é o r i q u e 1 0 0 . - - e x a m e n d e v o l 2 0 0 . — t . P e r m i s s p é c i a l d e v o l a u x i n s t r u m e n t s ( h é l i c o p t è r e ) 1 . e x a m e n t h é o r i q u e 2 5 0 . - 2 . e x a m e n d e v o l 4 0 0 . - 3 . v o l d e c o n t r ô l e e t r e n o u v e l l e m e n t d u p e r m i s s p é c i a l 2 5 0 . — u . L i c e n c e d e p a r a c h u t i s t e 1 . e x a m e n t h é o r i q u e 6 0 . - 2 . e x a m e n d e s a u t 1 0 0 . - 1 5 3 5T a x e s p e r ç u e s p a r l ' O F A C R O 1 9 8 3 2 S i l e t i t u l a i r e d ' u n e l i c e n c e d o i t s u b i r u n c o n t r ô l e o u u n e x a m e n a u s e n s d e s a r t i c l e 2 0 , 3 e a l i n é a , o u 2 3 , f e r e t 2 e a l i n é a s , d u r è g l e m e n t d u 2 5 m a r s 1 9 7 5 ' ) c o n c e r n a n t l e s l i c e n c e s d u p e r s o n n e l n a v i g a n t d e l ' a é r o n a u t i q u e , u n e t a x e e s t p e r ç u e e n application d u f e r a l i n é a . A r t . 2 6 E x a m e n s d u p e r s o n n e l d e l ' i n f r a s t r u c t u r e ' L e s t a x e s s u i v a n t e s s o n t p e r ç u e s p o u r l e s e x a m e n s d u p e r s o n n e l d e l ' i n - f r a s t r u c t u r e : a . C o n t r ô l e u r d ' a é r o n e f s d e c a t é g o r i e I F r . 1 . e x a m e n t h é o r i q u e 1 5 0 . - 2 . e x a m e n p r a t i q u e 1 5 0 . — b . C o n t r ô l e u r d ' a é r o n e f s d e c a t é g o r i e I I 1 . e x a m e n t h é o r i q u e 1 5 0 . - 2 . e x a m e n p r a t i q u e 1 5 0 . — c . P e r s o n n e l d e c o n t r ô l e d e s p a r a c h u t e s 1 . p l i e u r d e p a r a c h u t e s 1 0 0 . - 2 . c o n t r ô l e u r d e p a r a c h u t e s 5 0 . — d . C o n t r ô l e u r d e l a c i r c u l a t i o n a é r i e n n e I 2 4 0 . — e . C o n t r ô l e u r d e l a c i r c u l a t i o n a é r i e n n e I I 1 2 0 . — f . C o n t r ô l e u r d e l ' a i r e d e t r a f i c ( « r a m p c o n t r o l l e r » ) 1 2 0 . - 2 P o u r l ' e x a m e n d ' e x t e n s i o n , l a t a x e e s t p e r ç u e s e l o n l e 1 e r a l i n é a . ' L e m o d e d e p e r c e p t i o n d e s t a x e s f i x é e s a u 1 e r a l i n é a , l e t t r e d e s t r é g l é d ' u n c o m m u n a c c o r d a v e c R a d i o - S u i s s e S A d a n s l e c o n t r a t q u i e s t p r é v u a u x t e r m e s d e l ' o r d o n n a n c e d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u - n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e d u 3 0 s e p t e m b r e 1 9 6 8 2 ) c o n c e r n a n t l ' o r g a n i s a t i o n d u s e r v i c e d e l a s é c u r i t é a é r i e n n e s u i s s e . A r t . 2 7 C a s p a r t i c u l i e r s ' L o r s q u ' u n e x p e r t , e m p l o y é d a n s l a m ê m e e n t r e p r i s e q u e l e r e q u é r a n t , e s t c h a r g é p a r l ' o f f i c e d e f a i r e p a s s e r l ' e x a m e n , a u c u n e t a x e d ' e x a m e n n ' e s t p e r ç u e ; l'expert n ' e s t p a s i n d e m n i s é p a r l a C o n f é d é r a t i o n . 2 P o u r l e s e x a m e n s q u i n e s o n t p a s p r é v u s a u x a r t i c l e s 2 5 e t 2 6 , u n e t a x e e s t p e r ç u e a u p r o r a t a d u t e m p s e m p l o y é . P o u r l e s c o u r s o r g a n i s é s p a r l ' o f f i c e o u d i s p e n s é s s u r s o n o r d r e , o u t r e u n e p a r t i c i p a t i o n é q u i t a b l e à l a c o u v e r t u r e d e s f r a i s , u n e t a x e d ' i n s c r i p t i o n d e 1 0 0 f r a n c s e s t p e r ç u e . " R S 7 4 8 . 2 2 2 . 1 2 ) R S 7 4 8 . 1 3 2 . 1 1 1 5 3 6 � lT a x e s p e r ç u e s p a r l ' O F A C R O 1 9 8 3 A r t . 2 8 E t a b l i s s e m e n t d e s l i c e n c e s ' L e s t a x e s s u i v a n t e s s o n t p e r ç u e s p o u r l ' é t a b l i s s e m e n t , l ' e x t e n s i o n e t l e r e - n o u v e l l e m e n t d e s l i c e n c e s a i n s i q u e p o u r l e remplacement d ' u n e l i c e n c e p e r d u e : F r . a . E t a b l i s s e m e n t d ' u n e c a r t e d ' é l è v e 5 0 . — b . E t a b l i s s e m e n t d e t o u t e a u t r e l i c e n c e 5 0 . — c . E t a b l i s s e m e n t d ' u n p e r m i s s p é c i a l 5 0 . — d . I n s c r i p t i o n d ' u n e o u d e p l u s i e u r s e x t e n s i o n s s i m u l t a n é e s , p a r l i c e n c e 2 0 . — e . R e n o u v e l l e m e n t d ' u n e l i c e n c e o u d ' u n p e r m i s s p é c i a l 2 0 . — f . L é g i t i m a t i o n d ' u n e l i c e n c e d e m e m b r e d ' é q u i p a g e 6 . — g . R e m p l a c e m e n t d ' u n e l i c e n c e d e m e m b r e d ' é q u i p a g e : t a x c s e l o n l e t e m p s e m p l o y é m a i s a u m o i n s 2 0 . - 2 L e m o d e d e p e r c e p t i o n d e s t a x e s f i x é e s a u t e r a l i n é a , l e t t r e s b , d e t e , c o n c e r n a n t l e p e r s o n n e l d e l a s é c u r i t é aérienne e s t r é g l é d ' u n c o m m u n a c c o r d a v e c R a d i o - S u i s s e S A d a n s l e c o n t r a t q u i e s t p r é v u a u x t e r m e s d e l ' o r d o n n a n c e d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e d u 3 0 s e p t e m b r e 1 9 6 8 1 ) c o n c e r n a n t l ' o r g a n i s a t i o n d u s e r v i c e d e l a s é c u r i t é a é r i e n n e s u i s s e . S i d e s l i c e n c e s d o i v e n t ê t r e r e m p l a c é e s p a r s u i t e d e m o d i f i c a t i o n s d e l a l é g i s l a t i o n a é r i e n n e , l ' O f f i c e f i x e u n d é l a i d u r a n t l e q u e l e l l e s s e r o n t é t a b l i e s g r a t u i t e m e n t . S e c t i o n 5 : A u t o r i s a t i o n s d e p o l i c e a é r i e n n e A r t . 2 9 ' L e s t a x e s s u i v a n t e s s o n t p e r ç u e s p o u r l a d é l i v r a n c e d ' a u t o r i s a t i o n s d e p o l i c e a é r i e n n e : a . A u t o r i s a t i o n d ' u n e m a n i f e s t a t i o n p u b l i q u e d ' a v i a t i o n F r . 1 . p o u r l e p r e m i e r j o u r 4 0 0 . - 2 . p o u r c h a q u e a u t r e j o u r c o m m e n c é 1 8 0 . — b . Autorisation d ' u n e m a n i f e s t a t i o n p u b l i q u e d ' a v i a t i o n a v e c p a r t i c i p a t i o n d ' a é r o n e f s m i l i t a i r e s é t r a n g e r s 1 . p o u r l e p r e m i e r j o u r 8 0 0 . - 2 . p o u r c h a q u e a u t r e j o u r c o m m e n c é 3 0 0 . — c . A u t o r i s a t i o n p o u r d e s i n s c r i p t i o n s p u b l i c i t a i r e s s u r d e s a é r o n e f s 1 . i n s c r i p t i o n s f i x e s 2 0 0 . — ' � R S 7 4 8 . 1 3 2 . 1 1 4 1 5 3 7T a x e s p e r ç u e s p a r l ' O F A C R O 1 9 8 3 2 S ' i l n ' e s t p a s f a i t u s a g e d e l ' a u t o r i s a t i o n p r é v u e a u 1 e r a l i n é a , l e t t r e s a e t b , u n m o n t a n t p o u v a n t a l l e r j u s q u ' à l a m o i t i é d e l a t a x e p e r ç u e e s t r e m b o u r s é s u r d e m a n d e é c r i t e . S e c t i o n 6 : V o l s c o m m e r c i a u x e t é c o l e s p o u r l e p e r s o n n e l a é r o n a u t i q u e A r t . 3 0 ' L e s t a x e s s u i v a n t e s s o n t p e r ç u e s p o u r l ' o c t r o i d ' u n e c o n c e s s i o n e n v u e d u t r a n s p o r t c o m m e r c i a l d e p e r s o n n e s e t d e b i e n s s u r d e s l i g n e s d e n a v i g a t i o n a é r i e n n e e x p l o i t é e s r é g u l i è r e m e n t , p o u r l a d é l i v r a n c e d ' u n e autorisation d ' e x é c u t e r d ' a u t r e s v o l s c o m m e r c i a u x o u d ' e x p l o i t e r u n e é c o l e d e s t i n é e à l ' i n s t r u c t i o n d u p e r s o n n e l a é r o n a u t i q u e : a . C o n c e s s i o n g é n é r a l e d ' e x p l o i t a t i o n e t c o n c e s s i o n i n d i v i - d u e l l e : F r . 1 . p o u r l e p r e m i e r o c t r o i d ' u n e c o n c e s s i o n g é n é r a l e d ' e x - p l o i t a t i o n 5 0 0 0 . - 2 . p o u r l e p r e m i e r o c t r o i d ' u n e c o n c e s s i o n i n d i v i d u e l l e 2 5 0 0 . — 1 5 3 8 2 . b a n d e s p u b l i c i t a i r e s s u r d e s b a l l o n s l i b r e s F r . — p a r b a l l o n e t p a r m a n i f e s t a t i o n 5 0 . - - p o u r p l u s i e u r s b a l l o n s , a u p l u s 2 0 0 . — d . A u t o r i s a t i o n e x c e p t i o n n e l l e p o u r planeurs d e p e n t e s a n s m o t e u r , c e r f s - v o l a n t s , p a r a c h u t e s a s c e n s i o n n e l s , b a l l o n s c a p t i f s , b a l l o n s l i b r e s s a n s o c c u p a n t s a i n s i q u e p o u r m o d è l e s r é d u i t s d ' a é r o n e f s 1 . u n e t a x e d ' a u m o i n s 1 0 0 . - 2 . e t d ' a u p l u s 4 0 0 . — e . A u t o r i s a t i o n p o u r l e l a n c e m e n t d e p r o j e c t i l e s a n t i g r ê l e p a r d e s o r g a n i s a t i o n s r é g i o n a l e s 2 0 0 . — f . A u t o r i s a t i o n d e t r a n s p o r t e r p a r a é r o n e f s d e s m a t i è r e s a d - m i s e s c o n d i t i o n n e l l e m e n t ( t a x e p o u r u n n o m b r e d é t e r - m i n é d e v o l s o u p o u r u n l a p s d e t e m p s d é t e r m i n é ) 1 0 0 . — g . A u t o r i s a t i o n d e j e t e r d e s o b j e t s d ' u n a é r o n e f ( t a x e p o u r u n n o m b r e d é t e r m i n é d e v o l s o u p o u r u n l a p s d e t e m p s d é - t e r m i n é ) 1 0 0 . — h . A u t o r i s a t i o n d e v o l e r a u - d e s s o u s d e s h a u t e u r s m i n i m a l e s à d e s f i n s c o m m e r c i a l e s e t n o n c o m m e r c i a l e s 1 0 0 . — i . A u t o r i s a t i o n d ' e f f e c t u e r d e s a t t e r r i s s a g e s e n c a m p a g n e , à d e s f i n s c o m m e r c i a l e s 1 . à u n e a l t i t u d e i n f é r i e u r e à 1 1 0 0 m 2 . à u n e altitude s u p é r i e u r e à 1 1 0 0 m , e n d e h o r s d e s p l a c e s d ' a t t e r r i s s a g e d é s i g n é e s 2 0 0 . - t )T a x e s p e r ç u e s p a r l ' O F A C R O 1 9 8 3 F r . 3 . p o u r u n r e n o u v e l l e m e n t , u n e e x t e n s i o n o u u n e m o d i f i - c a t i o n 1 5 0 0 . — 4 . p o u r u n e m o d i f i c a t i o n d u t a b l e a u d e r o u t e s d ' u n e c o n c e s s i o n g é n é r a l e d ' e x p l o i t a t i o n 5 0 0 . — S i l ' o c t r o i , l e r e n o u v e l l e m e n t , l ' e x t e n s i o n o u l a m o d i f i c a - t i o n e x i g e n t u n i m p o r t a n t s u r c r o î t d e t r a v a i l , u n e t a x e s u p p l é m e n t a i r e c a l c u l é e a u p r o r a t a d u t e m p s e m p l o y é s e r a p e r ç u e . b . A u t o r i s a t i o n g é n é r a l e d ' e x p l o i t a t i o n p o u r e f f e c t u e r d e s v o l s c o m m e r c i a u x : 1 . o c t r o i — p o u r d e s a é r o n e f s d ' u n p o i d s m a x i m a l a d m i s s i b l e a u d é c o l l a g e n ' e x c é d a n t p a s 1 5 0 0 0 k g 8 0 0 . - - p o u r d e s a é r o n e f s d ' u n p o i d s m a x i m a l a d m i s s i b l e a u d é c o l l a g e supérieur à 1 5 0 0 0 k g 2 5 0 0 . — 2 . p r o l o n g a t i o n — p o u r d e s a é r o n e f s d ' u n p o i d s m a x i m a l a d m i s s i b l e a u d é c o l l a g e n ' e x c é d a n t p a s 1 5 0 0 0 k g 4 0 0 . - - p o u r d e s a é r o n e f s d ' u n p o i d s m a x i m a l a d m i s s i b l e a u d é c o l l a g e supérieur à 1 5 0 0 0 k g 1 5 0 0 . - 3 . m o d i f i c a t i o n 2 0 0 . — S i l'octroi, l a p r o l o n g a t i o n o u l a m o d i f i c a t i o n e x i g e n t u n i m p o r t a n t s u r c r o î t d e t r a v a i l , u n e t a x e s u p p l é m e n t a i r e c a l c u l é e a u p r o r a t a d u t e m p s e m p l o y é s e r a p e r ç u e . c . O c t r o i d ' u n e a u t o r i s a t i o n i n d i v i d u e l l e p o u r v o l s c o m m e r - c i a u x 2 0 0 . — d . O c t r o i d ' u n e a d m i s s i o n c o m m e r c i a l e p o u r d e s a é r o n e f s d ' u n p o i d s m a x i m a l a d m i s s i b l e a u d é c o l l a g e 1 . n ' e x c é d a n t p a s 2 5 0 0 k g 5 0 . - 2 . n ' e x c é d a n t p a s 5 7 0 0 k g 8 0 . - 3 . n ' e x c é d a n t p a s 2 0 0 0 0 k g 1 2 0 . - 4 . supérieur à 2 0 0 0 0 k g 2 0 0 . — e . O c t r o i d ' u n e a u t o r i s a t i o n d e d é c o l l e r o u d ' a t t e r r i r p e n d a n t l a p é r i o d e d e n u i t ( a r t . 9 5 , 2 e a l . , l e t b , d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 4 n o v e m b r e 1 9 7 3 1 ) s u r l a n a v i g a t i o n a é r i e n n e — O N A ) 1 . a v e c d e s a é r o n e f s d ' u n p o i d s m a x i m a l a d m i s s i b l e a u d é c o l l a g e n ' e x c é d a n t p a s 1 5 0 0 0 k g 5 0 . - 2 . a v e c d e s a é r o n e f s d ' u n p o i d s m a x i m a l a d m i s s i b l e a u d é c o l l a g e s u p é r i e u r à 1 5 0 0 0 k g 2 0 0 . — f . A u t o r i s a t i o n d é l i v r é e a u x e n t r e p r i s e s d u t r a f i c c o m m e r c i a l ( a r t . 1 0 2 , 3 e a l . , o u a r t . 1 1 6 , 2 e a l . , O N A ) p o u r l ' u t i l i s a - t i o n d ' a é r o n e f s a p p a r t e n a n t à d e s t i e r s 1 ) R S 7 4 8 . 0 1 1 5 3 9T a x e s p e r ç u e s p a r l ' O F A C R O 1 9 8 3 F r . 1 . a é r o n e f s s u i s s e s 5 0 . - 2 . a é r o n e f s é t r a n g e r s 2 0 0 . — g . A u t o r i s a t i o n d ' e x p l o i t e r u n e é c o l e ( y c o m p r i s l ' a p p r o b a - t i o n d u r è g l e m e n t d e l ' é c o l e ) 1 . p o u r l ' o c t r o i — é c o l e d e v o l à m o t e u r ( a v i o n s o u h é l i c o p t è r e s ) 2 0 0 0 . - - é c o l e d e v o l à v o i l e 1 0 0 0 . - - é c o l e p o u r p i l o t e s d e b a l l o n 5 0 0 . - - é c o l e d e parachutisme 5 0 0 . - 2 . p o u r u n e p r o l o n g a t i o n 2 5 0 . - 3 . p o u r u n e m o d i f i c a t i o n d e l ' a u t o r i s a t i o n , e n t a n t q u ' e l l e n ' e s t p a s a m e n é e p a r l ' o f f i c e 2 5 0 . - 4 . p o u r l ' a p p r o b a t i o n d ' u n e m o d i f i c a t i o n t o u c h a n t u n r è g l e m e n t d ' é c o l e , e n t a n t q u ' e l l e n ' e s t p a s a m e n é e p a r l ' o f f i c e 2 5 0 . — S e c t i o n 7 : A é r o d r o m e s e t p l a c e s d ' a t t e r r i s s a g e e n m o n t a g n e A r t . 3 1 A é r o p o r t s ' L e s t a x e s s u i v a n t e s s o n t p e r ç u e s p o u r l ' o c t r o i d e c o n c e s s i o n s d ' a é r o p o r t s : F r . a . E x a m e n s d ' u n e d e m a n d e d e c o n c e s s i o n 5 0 0 0 . — b . O c t r o i d ' u n e c o n c e s s i o n d e c o n s t r u i r e : 1 . p r e m i e r o c t r o i 2 0 0 0 . — 2 . m o d i f i c a t i o n o u p r o l o n g a t i o n 5 0 0 . — c . O c t r o i d ' u n e c o n c e s s i o n d ' e x p l o i t e r : 1 . p r e m i e r o c t r o i 2 0 0 0 . — 2 . m o d i f i c a t i o n o u p r o l o n g a t i o n 5 0 0 . — d . A p p r o b a t i o n d u r è g l e m e n t d ' e x p l o i t a t i o n d ' u n a é r o p o r t 5 0 0 . — e . A p p r o b a t i o n d ' u n e m o d i f i c a t i o n d ' u n r è g l e m e n t d ' e x p l o i - tation d ' u n aéroport 2 0 0 . - 2 A u c u n e t a x e n ' e s t p e r ç u e s ' i l s ' a g i t d ' a m e n d e m e n t s à l ' A I P - S u i s s e o u d e m o d i f i c a t i o n s a m e n é e s p a r l ' o f f i c e . A r t . 3 2 C h a m p s d ' a v i a t i o n ' L e s t a x e s s u i v a n t e s s o n t p e r ç u e s p o u r l ' a u t o r i s a t i o n d e c h a m p s d ' a v i a t i o n : F r . a . E x a m e n d ' u n e d e m a n d e d ' a u t o r i s a t i o n 1 0 0 0 . — b . O c t r o i d ' u n e a u t o r i s a t i o n d e c o n s t r u i r e : 1 5 4 0T a x e s p e r ç u e s p a r l ' O F A C R O 1 9 8 3 F r . 1 . p r e m i e r o c t r o i 2 0 0 . - 2 . m o d i f i c a t i o n o u p r o l o n g a t i o n 1 0 0 . — c . O c t r o i d ' u n e a u t o r i s a t i o n d ' e x p l o i t e r : 1 . p r e m i e r o c t r o i 2 0 0 . - 2 . m o d i f i c a t i o n o u p r o l o n g a t i o n 1 0 0 . — d . A p p r o b a t i o n d u r è g l e m e n t concernant l ' e x p l o i t a t i o n d ' u n champ d ' a v i a t i o n 2 0 0 . — e . A p p r o b a t i o n d ' u n e m o d i f i c a t i o n a p p o r t é e a u r è g l e m e n t concernant l ' e x p l o i t a t i o n d ' u n champ d ' a v i a t i o n 1 0 0 . - 2 A u c u n e t a x e n ' e s t p e r ç u e s ' i l s ' a g i t d ' a m e n d e m e n t s à 1 ' A I P - S u i s s e o u d e m o d i f i c a t i o n s a m e n é e s p a r l ' o f f i c e . A r t . 3 3 P l a c e s d ' a t t e r r i s s a g e e n m o n t a g n e L a d é s i g n a t i o n d ' u n e n o u v e l l e p l a c e d ' a t t e r r i s s a g e e n m o n t a g n e o u l e d é p l a - c e m e n t d ' u n e p l a c e e x i s t a n t e e s t s o u m i s à u n e t a x e d e 3 0 0 f r a n c s . E l l e s e r a d e 5 0 0 f r a n c s s i l a d e m a n d e p o r t e s u r p l u s i e u r s n o u v e l l e s d é s i g n a t i o n s o u s u r l e d é p l a c e m e n t d e p l u s i e u r s p l a c e s e x i s t a n t e s . L a t a x e e s t p e r ç u e a u p r è s d u c a n t o n . S e c t i o n 8 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 3 4 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s L e s t a x e s p e r ç u e s p o u r l e s o p é r a t i o n s o f f i c i e l l e s q u i n e s o n t p a s e n c o r e a c h e v é e s a u m o m e n t d e l'entrée e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s e c a l c u l e n t s e l o n l e s a n c i e n s t a u x . A r t . 3 5 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r S o n t a b r o g é s : a . L e r è g l e m e n t d u 8 m a r s 1 9 7 6 1 ) d e s t a x e s p e r ç u e s e n a p p l i c a t i o n d e l a l o i s u r l a n a v i g a t i o n a é r i e n n e ; b . L e s a r t i c l e s 2 3 à 3 8 d u r è g l e m e n t d ' e x é c u t i o n d u 2 s e p t e m b r e 1 9 6 0 2 ) d e l a l o i f é d é r a l e s u r l e r e g i s t r e d e s a é r o n e f s . 1 ) R O 1 9 7 6 6 6 8 , 1 9 7 9 7 7 8 2 ) R O 1 9 6 0 1 3 1 4 1 5 4 1T a x e s p e r ç u e s p a r 1 ' O F A C R O 1 9 8 3 A r t . 3 6 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e ` j a n v i e r 1 9 8 4 . 1 9 o c t o b r e 1 9 8 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 8 6 8 0 1 5 4 2O r d o n n a n c e s u r l ' a d a p t a t i o n d e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e à l ' é v o l u t i o n d e s s a l a i r e s e t d e s p r i x d u 1 9 o c t o b r e 1 9 8 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 2 5 6 i s d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 0 s e p t e m b r e 1 9 4 9 9 s u r l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r A u g m e n t a t i o n p o u r l ' a s s u r é n é a p r è s l e 3 1 d é c e m b r e 1 9 1 8 ' L e g a i n a n n u e l s e r v a n t d e b a s e a u x r e n t e s d ' i n v a l i d e s , d e c o n j o i n t s s u r v i - v a n t s e t d ' o r p h e l i n s a c c o r d é e s p o u r u n e p é r i o d e i n d é t e r m i n é e a v a n t l e t e r j a n v i e r 1 9 8 3 e s t a u g m e n t é d e : a . 1 2 , 5 p o u r c e n t p o u r l e s r e n t e s f i x é e s e n 1 9 8 1 e t p r é c é d e m m e n t ; b . 5 , 5 p o u r c e n t p o u r l e s r e n t e s f i x é e s e n 1 9 8 2 . 2 L ' a n n é e d é t e r m i n a n t e e s t c e l l e p e n d a n t l a q u e l l e l a r e n t e a é t é a l l o u é e p o u r l a d e r n i è r e f o i s p a r p r o p o s i t i o n d e r è g l e m e n t s e l o n l ' a r t i c l e 1 2 , l e t a l i n é a , d e l a l o i . A r t . 2 A u g m e n t a t i o n p o u r l ' a s s u r é n é a v a n t l e l e t j a n v i e r 1 9 1 9 ; r e n t e s d e p è r e e t d e m è r e , d e f r è r e s e t s o e u r s e t d e g r a n d s - p a r e n t s ' L e g a i n a n n u e l s e r v a n t d e b a s e a u x r e n t e s d ' i n v a l i d e s , d e c o n j o i n t s s u r v i - v a n t s e t d ' o r p h e l i n s a i n s i q u ' à t o u t e s l e s r e n t e s d e p è r e e t d e m è r e , d e f r è r e s e t s o e u r s e t d e g r a n d s - p a r e n t s a c c o r d é e s p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e a v a n t l e l e t j a n v i e r 1 9 8 3 e s t a u g m e n t é d e : a . 1 0 , 5 p o u r c e n t p o u r l e s r e n t e s f i x é e s e n 1 9 8 1 e t p r é c é d e m m e n t ; b . 4 p o u r c e n t p o u r l e s r e n t e s f i x é e s e n 1 9 8 2 . 2 L ' a r t i c l e l e t , 2 e a l i n é a , d é f i n i t l ' a n n é e d é t e r m i n a n t e . A r t . 3 R e n t e s t e m p o r a i r e s e t n o u v e l l e s r e n t e s L e s r e n t e s t e m p o r a i r e s e t c e l l e s f i x é e s a p r è s l e 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 2 p o u r u n t e m p s i n d é t e r m i n é s o n t a d a p t é e s a u n o u v e a u d r o i t d e f a ç o n à c o r r e s p o n d r e a u g a i n a n n u e l é t a b l i l o r s d e l e u r f i x a t i o n , s i c e g a i n d é p a s s a i t à l ' é p o q u e 7 1 9 4 9 f r a n c s . R S 8 3 3 . 2 R S 8 3 3 . 1 ; R O 1 9 8 2 1 6 7 6 a n n e x e 1 9 8 3 — 7 8 6 1 5 4 3A d a p t a t i o n d e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e militaire R O 1 9 8 3 A r t . 4 Gain annuel m a x i m u m e t g a i n m o y e n à p r e n d r e e n c o n s i d é r a t i o n ' L e g a i n e s t p r i s e n c o n s i d é r a t i o n j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 8 0 9 4 3 f r a n c s p a r a n ( a r t . 2 0 , 3 e a l . , 2 4 , 2 e a l . , d e l a l o i ) . 2 L e s r e n t e s p o u r a t t e i n t e n o t a b l e à l ' i n t é g r i t é p h y s i q u e o u p s y c h i q u e ( a r t . 2 5 d e l a l o i ) s o n t f i x é e s d ' a p r è s l e g a i n m o y e n d e 4 1 9 7 2 f r a n c s . A r t . 5 A m p l e u r d e l ' a d a p t a t i o n ' L e s r e n t e s d e v a n t ê t r e a u g m e n t é e s s e l o n l ' a r t i c l e 1 e r s o n t a d a p t é e s a u n i v e a u d e l'indice d u s a l a i r e n o m i n a l d e 1 2 6 9 p o i n t s . 2 L e r e n c h é r i s s e m e n t e s t r é p u t é c o m p e n s é j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e l ' i n d i c e s u i s s e d e s p r i x à l a c o n s o m m a t i o n d e 1 0 4 , 0 p o i n t s ( é t a t d é c . 1 9 8 2 = 1 0 0 ) p o u r t o u t e s l e s r e n t e s f i x é e s p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e . A r t . 6 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 j a n v i e r 1 9 8 4 . 1 9 o c t o b r e 1 9 8 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 8 6 9 1 0 1 5 4 4O r d o n n a n c e s u r l ' é l e v a g e c h e v a l i n M o d i f i c a t i o n d u 2 6 o c t o b r e 1 9 8 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 2 n o v e m b r e 1 9 8 0 1 ) s u r l ' é l e v a g e c h e v a l i n e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 1 , t i t r e m é d i a n , 2 e e t 3 e a l . C o n d i t i o n s e t p r o c é d u r e 2 A b r o g é ' L e s contributions f é d é r a l e s n e s o n t v e r s é e s q u e s i l e canton y participe à r a i s o n d e 1 2 0 f r a n c s p a r j u m e n t o u p o u l i c h e p r i m é e . L a p a r t i c i p a t i o n c a n - t o n a l e d i m i n u e p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l a r é d u c t i o n o u à l a s u p p r e s s i o n d e s contributions f é d é r a l e s s e l o n l ' a r t i c l e 2 1 a . A r t . 2 1 a L i m i t e d e r e v e n u e t d e f o r t u n e ' L o r s q u e l e r e v e n u a n n u e l i m p o s a b l e d ' u n b é n é f i c i a i r e d é p a s s e 5 0 0 0 0 f l a n c s s e l o n l a d e r n i è r e t a x a t i o n e n m a t i è r e d ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t , l e s contributions s o n t r é d u i t e s d e 1 0 p o u r c e n t p a r t r a n c h e d e 1 0 0 0 f r a n c s d u r e v e n u e x c é d e n t a i r e . 2 L o r s q u e l a f o r t u n e i m p o s a b l e d u b é n é f i c i a i r e d é p a s s e 5 0 0 0 0 0 f r a n c s s e l o n l a d e r n i è r e t a x a t i o n e n m a t i è r e d ' i m p ô t c a n t o n a l , l e s contributions s o n t r é d u i t e s d e 1 0 p o u r c e n t p a r t r a n c h e d e 1 0 0 0 0 f r a n c s d e l a f o r t u n e e x c é - d e n t a i r e . 3 S i l a c o n t r i b u t i o n a i n s i r é d u i t e e s t i n f é r i e u r e à 1 0 0 f r a n c s , e l l e n ' e s t p a s v e r s é e . 4 L e s 1 e ` e t 2 e a l i n é a s n e s ' a p p l i q u e n t p a s a u x s y n d i c a t s d ' é l e v a g e c h e v a l i n , e n t a n t q u ' i l s a c c o m p l i s s e n t d e s t â c h e s d e d r o i t p u b l i c . A r t . 2 1 b D é t e r m i n a t i o n d u d r o i t à l a c o n t r i b u t i o n ' A u x f i n s d e d é t e r m i n e r l e d r o i t à l a c o n t r i b u t i o n , l e r e q u é r a n t e s t t e n u d e ' 1 R S 9 1 6 . 3 2 0 1 9 8 3 — 7 8 1 1 5 4 5E l e v a g e c h e v a l i n R O 1 9 8 3 r e m p l i r d a n s l e s s i x p r e m i e r s m o i s d e c h a q u e p é r i o d e f i s c a l e , u n q u e s t i o n - n a i r e f o u r n i s s a n t a u H a r a s f é d é r a l d ' A v e n c h e s l e s i n d i c a t i o n s n é c e s s a i r e s . 2 L e s i n d i c a t i o n s c o n t e n u e s d a n s l e q u e s t i o n n a i r e p o r t e n t s u r l e c h e p t e l d e l ' e x p l o i t a t i o n e t s u r l a s i t u a t i o n q u a n t a u r e v e n u e t à l a f o r t u n e , c e t t e s i t u a - t i o n d e v a n t ê t r e c e r t i f i é e p a r l e b u r e a u c o m p é t e n t d e s i m p ô t s . A r t . 3 9 , 4 e a l . ^ L e Département m i l i t a i r e f é d é r a l c è d e a u x é l e v e u r s q u a l i f i é s , à p r i x r é d u i t , d e s j u m e n t s d e s t i n é e s à l ' é l e v a g e d e m u l e t s . A r t . 4 8 V o i e s d e r e c o u r s c o n t r e l e s d é c i s i o n s d e l a C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e s c o n c o u r s , d e s o r g a n e s c h a r g é s d e l'exécution d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , a i n s i q u e l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e L e s d é c i s i o n s d e l a C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e s c o n c o u r s e t c e l l e s d e s o r g a n e s c h a r g é s d e l ' e x é c u t i o n d e l ' o r d o n n a n c e p e u v e n t ê t r e d é f é r é e s à l ' o f f i c e f é d é - r a l d a n s u n d é l a i d e 3 0 j o u r s . 2 L e s d é c i s i o n s d e l ' o f f i c e f é d é r a l s u r d e s a p p r é c i a t i o n s d ' a n i m a u x , c o n t r e l e s q u e l l e s l e r e c o u r s d e d r o i t a d m i n i s t r a t i f e s t r é p u t é i r r e c e v a b l e a u x t e r m e s d e l ' a r t i c l e 9 9 , l e t t r e f , d e l a l o i f é d é r a l e d'organisation judiciaire'), p e u v e n t ê t r e l ' o b j e t d ' u n r e c o u r s d e v a n t l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e d a n s u n d é l a i d e 3 0 j o u r s . 3 L e s r e c o u r s c o n t r e l e s a u t r e s d é c i s i o n s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e s o n t r é g i s p a r l e s d i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s d e l a l é g i s l a t i o n s u r l a p r o c é d u r e f é d é - r a l e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j a n v i e r 1 9 8 4 . 2 6 o c t o b r e 1 9 8 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 8 6 8 9 1 ) R S 1 7 3 . 1 1 0 1 5 4 6O r d o n n a n c e i n s t i t u a n t u n e c o n t r i b u t i o n à l ' e x p o r t a t i o n d e c h e v a u x d u 3 n o v e m b r e 1 9 8 3 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l e s a r t i c l e s 3 8 e t 3 9 d e l ' o r d o n n a n c e g é n é r a l e s u r l ' a g r i c u l t u r e , d u 2 1 d é - c e m b r e 1 9 5 3 1 ) , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : C o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l e s a n i m a u x A r t i c l e p r e m i e r O r i g i n e ' L e s c h e v a u x d o i v e n t ê t r e n é s d a n s l e p a y s e t i s s u s d ' u n é t a l o n approuvé e n S u i s s e . I l s d o i v e n t a v o i r é t é é l e v é s d a n s l a r é g i o n d e m o n t a g n e o u d a n s l a z o n e d ' é l e v a g e c o n t i g u ë e t y a v o i r é t é a c q u i s à d e j u s t e s p r i x e n v u e d e l e u r e x p o r t a t i o n ; e n d'autres t e r m e s , a v a n t d ' a t t e i n d r e l ' â g e d e t r o i s a n s , i l s d o i v e n t a v o i r é t é g a r d é s pendant a u m o i n s s i x m o i s d a n s l a r é g i o n d e m o n - t a g n e o u d a n s l a z o n e d ' é l e v a g e c o n t i g u ë , s e l o n l e c a d a s t r e d e l a p r o d u c t i o n a n i m a l e . 2 L e s c h e v a u x p r o v e n a n t d ' a u t r e s z o n e s d ' é l e v a g e d o n n e n t d r o i t à d e s c o n t r i b u t i o n s à l a s e u l e c o n d i t i o n q u e l e u r e x p o r t a t i o n a i t u n c a r a c t è r e publicitaire é v i d e n t o u q u ' i l s ' a g i s s e d e l e s f a i r e p a r t i c i p e r à d ' i m p o r t a n t e s e x p o s i t i o n s à l ' é t r a n g e r . A r t . 2 A s c e n d a n c e e t i d e n t i t é I E s t e x i g é u n c e r t i f i c a t d ' o r i g i n e v a l a b l e , é t a b l i p a r l a C o n f é d é r a t i o n e t a t t e s t a n t a v e c p r é c i s i o n l ' a s c e n d a n c e d u c h e v a l s u r c i n q g é n é r a t i o n s , t a n t d u c ô t é p a t e r n e l q u e m a t e r n e l . 2 L ' i d e n t i t é d u c h e v a l d o i t ê t r e p a r f a i t e m e n t p r o u v é e e t é t a b l i e a u m o y e n d ' u n p a s s e p o r t . A r t . 3 Q u a l i t é e t e x t é r i e u r I L e s a n i m a u x d o i v e n t r é p o n d r e a u standard d e l a r a c e d é f i n i d a n s s o n b u t d ' é l e v a g e , ê t r e d e bonne q u a l i t é e t e n bonne c o n d i t i o n . 2 L ' a d m i s s i o n a u s t u d - b o o k e s t l ' e x i g e n c e m i n i m a l e r e q u i s e e n m a t i è r e d e q u a l i t é . R S 9 1 6 . 3 2 3 . 1 R S 9 1 6 . 0 1 1 9 8 3 - 8 8 8 1 5 4 7C o n t r i b u t i o n à l ' e x p o r t a t i o n d e c h e v a u x R O 1 9 8 3 A r t . 4 R a c e e t â g e D o n n e n t d r o i t a u x contributions l e s c h e v a u x a p p a r t e n a n t a u x r a c e s e n c o u - r a g é e s p a r l a C o n f é d é r a t i o n , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e T e l . d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 2 n o v e m b r e 1 9 8 0 ' ) s u r l ' é l e v a g e c h e v a l i n , e t q u i , a u m o m e n t o ù i l s f r a n c h i s s e n t l a f r o n t i è r e , s o n t â g é s d e t r o i s a n s a u m o i n s e t d e s i x a n s a u p l u s . S e c t i o n 2 : C o n t r i b u t i o n A r t . 5 M o n t a n t d e l a c o n t r i b u t i o n L a c o n t r i b u t i o n e s t c a l c u l é e d e f a ç o n à p e r m e t t r e a u x é l e v e u r s i n d i g è n e s d e c o m p e n s e r l e p l u s p o s s i b l e l e h a n d i c a p d e c o û t s d e p r o d u c t i o n p l u s é l e v é s p a r r a p p o r t a u x é l e v e u r s d e s p a y s d ' e x p o r t a t i o n . L e m o n t a n t d e l a c o n t r i - b u t i o n n e d é p a s s e r a p a s 1 0 0 0 f r a n c s p a r a n i m a l . A r t . 6 V e r s e m e n t d e l a c o n t r i b u t i o n L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e v e r s e l a c o n t r i b u t i o n à l'éleveur a p r è s e x p o r t a t i o n . A c e t t e f i n , l ' e x p o r t a t e u r a d r e s s e u n e d e m a n d e e n y j o i g n a n t l e s d o c u m e n t s e x i g é s ( r a p p o r t d e l a F é d é r a t i o n s u i s s e d ' é l e v a g e c h e v a l i n c o n c e r n a n t l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l e s animaux, l e s p r i x e t l e s m a r g e s ; r a p p o r t d u v é t é r i n a i r e d e f r o n t i è r e c e r t i f i a n t l ' i d e n t i t é d u c h e v a l e x p o r t é ) . A r t . 7 E x p o r t a t i o n t e m p o r a i r e ' L e s a n i m a u x e x p o r t é s à t i t r e p r o v i s o i r e n e d o n n e n t p a s d r o i t à l a c o n t r i - b u t i o n . z S i d e s a n i m a u x e x p o r t é s à t i t r e d é f i n i t i f s o n t r é i m p o r t é s p o u r l ' u n e o u l ' a u t r e r a i s o n , t o u t e c o n t r i b u t i o n v e r s é e a n t é r i e u r e m e n t d o i t ê t r e r e m b o u r - s é e . S e c t i o n 3 : E n t r é e e n v i g u e u r A r t . 8 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r d é c e m b r e 1 9 8 3 . 3 n o v e m b r e 1 9 8 3 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : F u r g l e r I ) R S 9 1 6 . 3 2 0 2 8 6 9 4 1 5 4 8 I )S t a t u t s d e l ' O f f i c e n a t i o n a l s u i s s e d u t o u r i s m e M o d i f i c a t i o n d u 1 9 o c t o b r e 1 9 8 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L e s s t a t u t s d e l ' O f f i c e n a t i o n a l s u i s s e d u t o u r i s m e , d u 2 2 n o v e m b r e 1 9 6 3 1 ) , s o n t m o d i f i é s c o m m e i l s u i t : T i t r e O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' O f f i c e n a t i o n a l s u i s s e d u t o u r i s m e A r t . 6 , f e r a l . ' L c m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e e s t d é t e r m i n é s e l o n l ' i m p o r t a n c e q u e l ' a c t i v i t é d e l ' O f f i c e n a t i o n a l s u i s s e d u t o u r i s m e r e v ê t p o u r l e m e m b r e . I l n e s e r a p a s i n f é r i e u r à 1 0 0 0 f r a n c s . A r t . 1 0 , l e ' a l . ' C h a q u e p a r t d e 1 0 0 0 f r a n c s d e l a c o t i s a t i o n annuelle d o n n e d r o i t à u n e v o i x . L e d r o i t d e v o t e d e l a C o n f é d é r a t i o n , d e l ' E n t r e p r i s e d e s p o s t e s , t é l é - p h o n e s e t t é l é g r a p h e s e t d e s C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x e s t f i x é d ' a p r è s l e m o n t a n t d e l e u r s contributions a n n u e l l e s f i x e s e n f a v e u r d e l ' O f f i c e n a t i o - n a l s u i s s e d u t o u r i s m e . A r t . 1 3 , 2 e a l . , l e t . c 2 L e c o m i t é s e c o m p o s e : c . D e s r e p r é s e n t a n t s d e s m e m b r e s v e r s a n t u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e d e 2 5 0 0 0 f r a n c s e t p l u s . C h a q u e p a r t d e 2 5 0 0 0 f r a n c s d o n n e d r o i t à u n s i è g e a u c o m i t é , m a i s a u c u n m e m b r e n e p e u t d i s p o s e r d e p l u s d e t r o i s s i è g e s ; 1 ) R S 9 3 5 . 2 1 1 1 9 8 3 - 7 6 7 1 5 4 9O f f i c e n a t i o n a l s u i s s e d u t o u r i s m e R O 1 9 8 3 A r t . 1 4 , 1 e r a l . , l e t . a I L e c o m i t é e s t c h a r g é n o t a m m e n t : a . D e n o m m e r s i x m e m b r e s d u b u r e a u ; I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j a n v i e r 1 9 8 4 . 1 9 o c t o b r e 1 9 8 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 8 6 7 7 1 5 5 0O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s p r i x d e p r i s e e n c h a r g e p o u r l a c h i c o r é e e n d i v e « W i t l o o f » d e l a r é c o l t e 1 9 8 3 d u 1 1 n o v e m b r e 1 9 8 3 L'Office f é d é r a l d u c o n t r ô l e d e s p r i x , v u l ' a r t i c l e 3 2 , a l i n é a 2 b ' s , d e l ' o r d o n n a n c e g é n é r a l e s u r l ' a g r i c u l t u r e , d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 5 3 9 , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P r i x ' L e s prix d e p r i s e e n c h a r g e p o u r l a c h i c o r é e e n d i v e « W i t l o o f » i n d i g è n e d e l a r é c o l t e 1 9 8 3 , d e v a n t ê t r e p r i s e n c h a r g e p a r l e s importateurs, s o n t l e s s u i v a n t s : F r . p a r k g n e t Q u a l i t é I , e n v r a c , e m b a l l é e , i n c l u s l e c a r t o n 3 . 7 5 Q u a l i t é I I , e n v r a c , e m b a l l é e , i n c l u s l e c a r t o n 2 . - 2 C e s p r i x s o n t v a l a b l e s p o u r l a p r i s e e n c h a r g e à p a r t i r d e l a r é g i o n d e p r o - d u c t i o n , m a r g e d e l ' e x p é d i t e u r i n c l u s e . A r t . 2 S u p p l é m e n t s L e s s u p p l é m e n t s p o u r d e s m a r c h a n d i s e s e m b a l l é e s s p é c i a l e m e n t s e r o n t f i x é s d ' u n c o m m u n a c c o r d p a r l e s v e n d e u r s e t l e s a c h e t e u r s . A r t . 3 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 4 n o v e m b r e 1 9 8 3 . 1 1 n o v e m b r e 1 9 8 3 O f f i c e f é d é r a l d u c o n t r ô l e d e s p r i x : B o s s a r t 2 8 7 0 4 R S 9 4 2 . 3 1 1 . 4 9 4 9 R S 9 1 6 . 0 1 1 9 8 3 — 9 3 4 1 5 5 1A r r ê t é f é d é r a l a p p r o u v a n t l a C o n v e n t i o n d e s é c u r i t é s o c i a l e a v e c l e D a n e m a r k d u 4 o c t o b r e 1 9 8 3 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 6 f é v r i e r 1 9 8 3 ' 1 , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r ' L a C o n v e n t i o n d e s é c u r i t é s o c i a l e e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l e R o y a u m e d u D a n e m a r k , s i g n é e l e 5 j a n v i e r 1 9 8 3 , e s t a p p r o u v é e . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à l a r a t i f i e r . A r t . 2 L e p r é s e n t a r r ê t é n ' e s t p a s s o u m i s a u r é f é r e n d u m e n m a t i è r e d e t r a i t é s internationaux. C o n s e i l n a t i o n a l , l e 6 j u i n 1 9 8 3 C o n s e i l d e s E t a t s , l e 4 o c t o b r e 1 9 8 3 L e p r é s i d e n t : E n g L e p r é s i d e n t : W e b e r L e s e c r é t a i r e : Z w i c k e r L a s e c r é t a i r e : H u b e r 2 8 1 5 3 1 1 F F 1 9 8 3 I 1 0 4 1 1 5 5 2 1 9 8 3 - 7 7 3C o n v e n t i o n T r a d u c t i o n ' ) d e s é c u r i t é s o c i a l e e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l e R o y a u m e d u D a n e m a r k C o n c l u e l e 5 j a n v i e r 1 9 8 3 A p p r o u v é e p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 4 o c t o b r e 1 9 8 3 2 ) I n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n é c h a n g é s l e 2 4 o c t o b r e 1 9 8 3 E n t r é e e n v i g u e u r l e l e t d é c e m b r e 1 9 8 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d a n o i s , a n i m é s d u d é s i r d ' a d a p t e r l e s r a p p o r t s e x i s t a n t e n t r e l e s d e u x p a y s d a n s l e d o m a i n e d e l a s é c u r i t é s o c i a l e à L ' é v o l u t i o n q u ' o n t s u b i e l e u r d r o i t i n t e r n e e t l e d r o i t i n t e r n a t i o n a l d e p u i s l a s i g n a t u r e d e l a C o n v e n t i o n d u 2 1 m a i 1 9 5 4 r e l a t i v e a u x a s s u r a n c e s s o c i a l e s , o n t r é s o l u d e c o n c l u r e u n e c o n v e n - t i o n d e s t i n é e à r e m p l a c e r c e t i n s t r u m e n t e t , à c e t e f f e t , o n t n o m m é l e u r s p l é n i p o t e n t i a r e s , à s a v o i r : p o u r l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : M o n s i e u r J e a n - D a n i e l B a e c h t o l d , s o u s - d i r e c t e u r d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s ; p o u r l e G o u v e r n e m e n t d a n o i s : M o n s i e u r E r i k T h r a r e , a m b a s s a d e u r e x t r a o r d i n a i r e e t p l é n i p o t e n t i a i r e , l e s q u e l s , a p r è s a v o i r é c h a n g é l e u r s p l e i n s p o u v o i r s r e c o n n u s e n b o n n e e t d u e f o r m e , s o n t c o n v e n u s d e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s : T i t r e I D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r A u x f i n s d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n , a . « T e r r i t o i r e » d é s i g n e , e n c e q u i c o n c e r n e l a S u i s s e , l e t e r r i t o i r e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t , e n c e q u i c o n c e r n e l e R o y a u m e d u Danemark, l e t e r r i t o i r e d u R o y a u m e d u D a n e m a r k , à l ' e x c e p t i o n d u G r o e n l a n d e t d e s î l e s F é r o é ; b . « L é g i s l a t i o n » d é s i g n e l e s a c t e s l é g i s l a t i f s e t r é g l e m e n t a i r e s d e l ' u n o u l ' a u t r e d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s , m e n t i o n n é s à l'article 3 ; c . «Autorités c o m p é t e n t e s » d é s i g n e , e n c e q u i c o n c e r n e l a S u i s s e , l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s R S 0 . 8 3 1 . 1 0 9 . 3 1 4 . 1 I ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a l l e m a n d ( A S 1 9 8 3 1 5 5 3 ) . � 1 R O 1 9 8 3 1 5 5 2 1 9 8 3 — 7 7 4 1 5 5 3S é c u r i t é s o c i a l e R O 1 9 8 3 s o c i a l e s e t , e n c e q u i c o n c e r n e l e R o y a u m e d u D a n e m a r k , l e M i n i s t è r e d e s A f f a i r e s s o c i a l e s ; d . « I n s t i t u t i o n » d é s i g n e l ' o r g a n i s m e o u l ' a u t o r i t é c h a r g é d ' a p p l i q u e r l e s l é g i s l a t i o n s é n u m é r é e s à l ' a r t i c l e 3 ; e . « P é r i o d e s d ' a s s u r a n c e » d é s i g n e l e s p é r i o d e s d e c o t i s a t i o n s , d ' a c t i v i t é l u c r a t i v e o u d e r é s i d e n c e , a i n s i q u e l e s p é r i o d e s q u i l e u r s o n t a s s i m i l é e s , t e l l e s q u ' e l l e s s o n t d é f i - n i e s o u r e c o n n u e s c o m m e p é r i o d e s d ' a s s u r a n c e p a r l a l é g i s l a t i o n s o u s l a q u e l l e e l l e s o n t é t é a c c o m p l i e s ; f . « R é s i d e r » s i g n i f i e s é j o u r n e r habituellement; e t « d o m i c i l e » d é s i g n e , e n c e q u i c o n c e r n e l a S u i s s e , l e l i e u o ù u n e p e r s o n n e r é s i d e a v e c l ' i n t e n t i o n d e s ' y é t a b l i r a u s e n s d e s d i s p o s i t i o n s d u C o d e c i v i l s u i s s e e t , e n c e q u i c o n c e r n e l e R o y a u m e d u D a n e m a r k , l a r é s i d e n c e l é g a l e h a b i t u e l l e ; d é s i g n e , e n c e q u i c o n c e r n e l e R o y a u m e d u Danemark, 1 . p o u r l e s p é r i o d e s a n t é r i e u r e s a u 1 e L s e p t e m b r e 1 9 7 7 , l a p e r s o n n e q u i , a y a n t e x e r c é u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e a u s e r v i c e d ' u n e m p l o y e u r , a é t é s o u m i s e à l a l é g i s l a t i o n s u r l e s a c c i d e n t s d u t r a v a i l e t l e s m a l a d i e s p r o f e s s i o n n e l l e s ; 2 . p o u r l e s p é r i o d e s p o s t é r i e u r e s a u l e i s e p t e m b r e 1 9 7 7 , l a p e r s o n n e q u i , e x e r ç a n t u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e a u s e r v i c e d ' u n e m p l o y e u r , e s t s o u m i s e a u r é g i m e d e l a p e n s i o n s u p p l é m e n t a i r e d u m a r c h é d u travail; h . « T r a v a i l l e u r i n d é p e n d a n t » d é s i g n e , e n c e q u i c o n c e r n e l e R o y a u m e d u D a n e m a r k , l a p e r s o n n e q u i , c o n f o r m é m e n t à l a l é g i s l a t i o n s u r l e s i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s e n c a s d e m a l a d i e o u d e maternité, a d r o i t a u x d i t e s p r e s t a t i o n s e n r a i s o n d u r e v e n u t i r é d e l ' e x e r c i c e d ' u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e , l e s s a l a i r e s n ' é t a n t p a s p r i s e n c o n s i d é r a t i o n . A r t i c l e 2 L a p r é s e n t e c o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e a u t e r r i t o i r e d e c h a c u n d e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s . A r t i c l e 3 ( 1 ) L a p r é s e n t e c o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e A . E n S u i s s e , à l a l é g i s l a t i o n f é d é r a l e s u r 1 5 5 4 g . « T r a v a i l l e u r s a l a r i é »S é c u r i t é s o c i a l e R O 1 9 8 3 a . L ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s ; b . L ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é ; c . L ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e e n c a s d ' a c c i d e n t s p r o f e s s i o n n e l s e t n o n p r o f e s s i o n n e l s e t e n c a s d e m a l a d i e s p r o f e s s i o n n e l l e s ; d . L e s a l l o c a t i o n s f a m i l i a l e s d a n s l ' a g r j c u l t u r e ; e . L ' a s s u r a n c e - m a l a d i e ; B . A u R o y a u m e d u D a n e m a r k , à l a l é g i s l a t i o n s u r a . L a p r é v o y a n c e e n c a s d e m a l a d i e ; b . L e s e r v i c e h o s p i t a l i e r ; c . L a p r é v o y a n c e e n c a s d e maternité; d . L e s i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s e n c a s d e m a l a d i e o u d e m a t e r n i t é ; e . L e s a l l o c a t i o n s f a m i l i a l e s ; f . L a p e n s i o n n a t i o n a l e d e v i e i l l e s s e , l a p e n s i o n d'invalidité, l a p e n s i o n d e v e u v e ; g . L a p e n s i o n s u p p l é m e n t a i r e d u m a r c h é d u t r a v a i l ( A T P ) ; h . L ' a s s u r a n c e e n c a s d e d o m m a g e s d û s a u t r a v a i l . ( 2 ) L a p r é s e n t e c o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e r a é g a l e m e n t à t o u s l e s a c t e s l é g i s l a - t i f s o u r é g l e m e n t a i r e s c o d i f i a n t , m o d i f i a n t o u c o m p l é t a n t l e s l é g i s l a t i o n s é n u m é r é e s a u paragraphe 1 e r d u p r é s e n t a r t i c l e . ( 3 ) T o u t e f o i s , e l l e n e s ' a p p l i q u e r a : a . A u x a c t e s l é g i s l a t i f s o u r é g l e m e n t a i r e s couvrant u n e b r a n c h e n o u v e l l e d e l a s é c u r i t é s o c i a l e q u e s i u n a c c o r d i n t e r v i e n t à c e t e f f e t e n t r e l e s E t a t s c o n t r a c t a n t s ; b . A u x a c t e s l é g i s l a t i f s o u r é g l e m e n t a i r e s q u i é t e n d r o n t l e s r é g i m e s e x i s - t a n t s à d e n o u v e l l e s c a t é g o r i e s d e b é n é f i c i a i r e s q u e s i l ' E t a t q u i a m o d i f i é s a l é g i s l a t i o n n e n o t i f i e p a s à l ' a u t r e Etat s o n o p p o s i t i o n à c e t é g a r d d a n s u n d é l a i d e s i x m o i s à d a t e r d e l a p u b l i c a t i o n o f f i c i e l l e d e s - d i t s a c t e s . A r t i c l e 4 S a u f d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n , c e l l e - c i e s t a p p l i c a b l e a u x r e s s o r t i s s a n t s d e s d e u x E t a t s contractants, a i n s i q u ' a u x m e m b r e s d e l e u r s f a m i l l e s e t à l e u r s s u r v i v a n t s , e n t a n t q u e l e u r s d r o i t s d é r i v e n t d ' u n r e s s o r t i s s a n t . A r t i c l e 5 S a u f d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n , l e s r e s s o r t i s s a n t s d e l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s , a i n s i q u e l e s m e m b r e s d e l e u r s f a m i l l e s , e t l e u r s s u r v i v a n t s , e n t a n t q u e l e u r s d r o i t s d é r i v e n t d e s d i t s r e s s o r t i s s a n t s , s o n t s o u - m i s a u x o b l i g a t i o n s e t b é n é f i c i e n t d e s d r o i t s d é c o u l a n t d e l a l é g i s l a t i o n d e l ' a u t r e E t a t d a n s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s q u e l e s r e s s o r t i s s a n t s d e c e t Etat o u q u e l e s m e m b r e s d e l e u r s f a m i l l e s e t l e u r s s u r v i v a n t s . 1 5 5 5S é c u r i t é s o c i a l e R O 1 9 8 3 A r t i c l e 6 S a u f d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n , l e s p e r s o n n e s m e n - t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 4 , q u i o n t d r o i t à d e s p r e s t a t i o n s e n e s p è c e s e n c a s d ' i n - v a l i d i t é , d e v i e i l l e s s e e t d e d é c è s c o n f o r m é m e n t a u x l é g i s l a t i o n s é n u m é r é e s à l ' a r t i c l e 3 , p a r a g r a p h e 1 e r , l e t t r e s A , a e t b , a i n s i q u e l e s l e t t r e s B , f , r e - ç o i v e n t c e s p r e s t a t i o n s t a n t q u ' e l l e s r é s i d e n t s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s . T i t r e I I L é g i s l a t i o n applicable A r t i c l e 7 A m o i n s q u e l e s a r t i c l e s 8 à 1 1 e n d i s p o s e n t autrement, l a l é g i s l a t i o n a p p l i - c a b l e a u x p e r s o n n e s m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 4 e s t c e l l e d e l ' E t a t c o n t r a c t a n t s u r l e t e r r i t o i r e d u q u e l l e s d i t e s p e r s o n n e s e x e r c e n t u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e . A r t i c l e 8 ( 1 ) L e s t r a v a i l l e u r s s a l a r i é s d ' u n e e n t r e p r i s e a y a n t s o n s i è g e s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s , q u i s o n t e n v o y é s t e m p o r a i r e m e n t s u r l e t e r - r i t o i r e d e l ' a u t r e E t a t p o u r y e x é c u t e r d e s t r a v a u x , d e m e u r e n t s o u m i s p e n - d a n t l e s v i n g t - q u a t r e p r e m i e r s m o i s à l a l é g i s l a t i o n d e l ' E t a t s u r l e t e r r i t o i r e d u q u e l l ' e n t r e p r i s e a s o n s i è g e . S i l a d u r é e d e d é t a c h e m e n t s e p r o l o n g e a u - d e l à d e c e d é l a i , l ' a s s u j e t t i s s e m e n t à l a l é g i s l a t i o n d u p r e m i e r E t a t c o n t r a c - t a n t p e u t e x c e p t i o n n e l l e m e n t ê t r e m a i n t e n u p o u r u n e p é r i o d e à c o n v e n i r d ' u n c o m m u n a c c o r d e n t r e l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s . ( 2 ) L e s t r a v a i l l e u r s s a l a r i é s d ' u n e e n t r e p r i s e d e t r a n s p o r t s a y a n t s o n s i è g e s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s , q u i s o n t o c c u p é s s u r l e t e r r i - t o i r e d e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s , s o n t s o u m i s à l a l é g i s l a t i o n d e l ' E t a t s u r l e t e r r i t o i r e d u q u e l l ' e n t r e p r i s e a s o n s i è g e c o m m e s ' i l s n ' é t a i e n t o c c u p é s q u e s u r c e t e r r i t o i r e . C e p e n d a n t , s i u n t e l t r a v a i l l e u r a s o n d o m i c i l e s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , o u s ' i l y e s t o c c u p é d e f a ç o n d u r a b l e a u p r è s d ' u n e s u c c u r s a l e o u d ' u n e r e p r é s e n t a t i o n p e r m a n e n t e d e l a d i t e e n t r e p r i s e , i l e s t s o u m i s à l a l é g i s l a t i o n d e c e dernier Etat c o n t r a c t a n t . ( 3 ) L e s t r a v a i l l e u r s s a l a r i é s d ' u n s e r v i c e o f f i c i e l q u i s o n t d é t a c h é s d e l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e s o n t s o u m i s à l a l é g i s l a t i o n d e l ' E t a t q u i l e s a d é t a c h é s . ( 4 ) L e s p a r a g r a p h e s 1 à 3 s ' a p p l i q u e n t à t o u s l e s t r a v a i l l e u r s s a l a r i é s a s s u - r é s d a n s l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s , q u e l l e q u e s o i t l e u r n a t i o n a l i t é . A r t i c l e 9 ( 1 ) L e s r e s s o r t i s s a n t s d e l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s e n v o y é s c o m m e m e m - b r e s d ' u n e m i s s i o n d i p l o m a t i q u e o u d ' u n p o s t e c o n s u l a i r e d e c e t E t a t 1 5 5 6S é c u r i t é s o c i a l e R O 1 9 8 3 c o n t r a c t a n t s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e s o n t s o u m i s à l a l é g i s l a t i o n d u p r e - m i e r Etat c o n t r a c t a n t . ( 2 ) L e s r e s s o r t i s s a n t s d e l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s , q u i s o n t e n g a g é s s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e p o u r y ê t r e e m p l o y é s a u s e r v i c e d ' u n e m i s s i o n d i p l o m a - t i q u e o u d ' u n p o s t e c o n s u l a i r e d u p r e m i e r E t a t c o n t r a c t a n t s o n t a s s u r é s s e l o n l a l é g i s l a t i o n d u s e c o n d Etat c o n t r a c t a n t . I l s p e u v e n t o p t e r p o u r l a l é g i s l a t i o n d u p r e m i e r E t a t c o n t r a c t a n t d a n s u n d é l a i d e s i x m o i s à c o m p t e r d u d é b u t d e l e u r e m p l o i o u d e l a d a t e d e m i s e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n . ( 3 ) L o r s q u ' u n e r e p r é s e n t a t i o n d i p l o m a t i q u e o u c o n s u l a i r e d e l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s o c c u p e d e s p e r s o n n e s q u i , e n application d e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 2 d u p r é s e n t a r t i c l e , s o n t a s s u r é e s s e l o n l a l é g i s l a t i o n d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , e l l e d o i t s e c o n f o r m e r a u x o b l i g a t i o n s q u e l a l é g i s l a t i o n d u s e c o n d E t a t c o n t r a c t a n t i m p o s e e n r è g l e g é n é r a l e a u x e m p l o y e u r s . ( 4 ) L e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 2 e t 3 s ' a p p l i q u e n t p a r a n a l o g i e a u x r e s s o r t i s s a n t s d e l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s q u i s o n t e m p l o y é s a u s e r v i c e p e r s o n n e l d ' u n e d e s p e r s o n n e s v i s é e s a u p a r a g r a p h e 1 o u 2 , l o r s q u ' i l s o n t l a m ê m e nationalité q u e c e s d e r n i è r e s . ( 5 ) L e s p a r a g r a p h e s 1 à 4 n e s ' a p p l i q u e n t p a s a u x m e m b r e s h o n o r a i r e s d e s p o s t e s c o n s u l a i r e s e t à l e u r s e m p l o y é s . A r t i c l e 1 0 L ' é q u i p a g e d ' u n n a v i r e e t l e s a u t r e s p e r s o n n e s q u i e x e r c e n t u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e à b o r d d ' u n n a v i r e s o n t a s s u r é s s e l o n l a l é g i s l a t i o n d e l ' E t a t c o n t r a c t a n t d o n t l e n a v i r e b a t p a v i l l o n . A r t i c l e 1 1 L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s p e u v e n t , s u r r e q u ê t e p r é s e n t é e c o n j o i n t e m e n t p a r l ' e m p l o y e u r e t l e t r a v a i l l e u r , c o n v e n i r d e d é r o - g a t i o n s a u x d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 7 à 1 0 . T i t r e I I I D i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s C h a p i t r e p r e m i e r : I n v a l i d i t é , v i e i l l e s s e e t d é c è s A . A p p l i c a t i o n d e l a l é g i s l a t i o n s u i s s e A r t i c l e 1 2 ( 1 ) L e s r e s s o r t i s s a n t s d a n o i s q u i r é s i d e n t e n S u i s s e p e u v e n t p r é t e n d r e l e s m e s u r e s d e r é a d a p t a t i o n d e l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é s u i s s e s i , i m m é d i a t e m e n t a v a n t l e m o m e n t o ù e s t s u r v e n u e l ' i n v a l i d i t é , i l s o n t p a y é d e s c o t i s a t i o n s à l ' a s s u r a n c e s u i s s e d u r a n t u n e a n n é e e n t i è r e a u m o i n s . 1 5 5 7S é c u r i t é s o c i a l e R O 1 9 8 3 ( 2 ) L e s é p o u s e s e t l e s v e u v e s q u i n ' e x e r c e n t p a s d'activité l u c r a t i v e , a i n s i q u e l e s e n f a n t s m i n e u r s d e n a t i o n a l i t é d a n o i s e p e u v e n t , t a n t q u ' i l s o n t l e u r d o m i c i l e e n S u i s s e , p r é t e n d r e l e s m e s u r e s d e r é a d a p t a t i o n d e l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é s u i s s e s i , i m m é d i a t e m e n t a v a n t l e m o m e n t o ù e s t s u r v e n u e l ' i n v a - l i d i t é , i l s o n t r é s i d é e n S u i s s e d ' u n e m a n i è r e i n i n t e r r o m p u e p e n d a n t u n a n a u m o i n s . L e s e n f a n t s m i n e u r s p e u v e n t e n o u t r e p r é t e n d r e d e t e l l e s m e s u r e s l o r s q u ' i l s o n t l e u r d o m i c i l e e n S u i s s e e t y s o n t n é s i n v a l i d e s o u y o n t r é s i d é d ' u n e m a n i è r e i n i n t e r r o m p u e d e p u i s l e u r n a i s s a n c e . ( 3 ) L e s r e s s o r t i s s a n t s d a n o i s r é s i d a n t e n S u i s s e q u i q u i t t e n t l a S u i s s e p e n - d a n t d e u x m o i s a u m a x i m u m n ' i n t e r r o m p e n t p a s l e u r r é s i d e n c e e n S u i s s e a u s e n s d u p a r a g r a p h e 2 . A r t i c l e 1 3 ( 1 ) L e s r e s s o r t i s s a n t s d a n o i s e t l e u r s s u r v i v a n t s o n t d r o i t a u x r e n t e s o r d i - n a i r e s e t a u x a l l o c a t i o n s p o u r i m p o t e n t s d e l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i - v a n t s e t d e l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é s u i s s e s a u x m ê m e s c o n d i t i o n s q u e l e s r e s s o r t i s s a n t s s u i s s e s e t l e u r s s u r v i v a n t s ; l e s p a r a g r a p h e s 2 e t 3 s o n t r é s e r - v é s . ( 2 ) L e s r e s s o r t i s s a n t s d a n o i s q u i d o i v e n t a b a n d o n n e r l e u r o c c u p a t i o n o u l e u r a c t i v i t é e n S u i s s e p a r s u i t e d ' u n a c c i d e n t o u d ' u n e m a l a d i e , s o n t c o n s i d é r é s , a u s s i l o n g t e m p s q u ' i l s d e m e u r e n t e n S u i s s e , c o m m e a s s u r é s d a n s l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s e t l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é e n c e q u i c o n c e r n e l ' o u v e r t u r e d u d r o i t a u x p r e s t a t i o n s e t s o n t s o u m i s à l ' o b l i g a t i o n d e c o t i s e r e n t a n t q u e p e r s o n n e s s a n s a c t i v i t é l u c r a t i v e . ( 3 ) L e s r e n t e s o r d i n a i r e s p o u r l e s a s s u r é s d o n t l e d e g r é d ' i n v a l i d i t é e s t i n f é - r i e u r à c i n q u a n t e p o u r c e n t n e s o n t a l l o u é e s a u x r e s s o r t i s s a n t s d a n o i s q u e t a n t q u ' i l s c o n s e r v e n t l e u r d o m i c i l e e n S u i s s e . L o r s q u ' u n r e s s o r t i s s a n t d a n o i s b é n é f i c i a i r e d ' u n e d e m i - r e n t e o r d i n a i r e d e l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é s u i s s e r é s i d e s u r l e territoire d u R o y a u m e d u D a n e m a r k , c e t t e r e n t e c o n t i n u e d e l u i ê t r e v e r s é e s a n s m o d i f i c a t i o n s i l ' i n v a l i d i t é d o n t i l s o u f f r e s ' a g g r a v e . A r t i c l e 1 4 L e s r e s s o r t i s s a n t s d a n o i s o n t d r o i t a u x r e n t e s e x t r a o r d i n a i r e s d e l ' a s s u - r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s e t d e l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é s u i s s e s a u x m ê m e s c o n d i t i o n s q u e l e s r e s s o r t i s s a n t s s u i s s e s s i , i m m é d i a t e m e n t a v a n t l a d a t e à p a r t i r d e l a q u e l l e l a r e n t e e s t d e m a n d é e , i l s o n t r é s i d é e n S u i s s e d e m a n i è r e ininterrompue p e n d a n t d i x a n s a u m o i n s l o r s q u ' i l s ' a g i t d ' u n e r e n t e d e v i e i l l e s s e e t p e n d a n t c i n q a n s a u m o i n s l o r s q u ' i l s ' a g i t d ' u n e r e n t e d e s u r v i - v a n t s , d ' u n e r e n t e d ' i n v a l i d i t é o u d ' u n e r e n t e d e v i e i l l e s s e v e n a n t s e s u b s t i - t u e r à c e s d e u x p r e s t a t i o n s . 1 5 5 8S é c u r i t é s o c i a l e R O 1 9 8 3 A r t i c l e 1 5 L e s r e n t e s e x t r a o r d i n a i r e s , l e s a l l o c a t i o n s p o u r i m p o t e n t s e t l e s m o y e n s a u x i l i a i r e s d e s a s s u r a n c e s - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é s u i s s e s n e s o n t a l l o u é e s q u e s i l ' a y a n t d r o i t a s o n d o m i c i l e e n S u i s s e . B . A p p l i c a t i o n d e l a l é g i s l a t i o n d a n o i s e A r t i c l e 1 6 ( 1 ) L e s r e s s o r t i s s a n t s s u i s s e s o n t d r o i t à u n e p e n s i o n s e l o n l a l é g i s l a t i o n s u r l a p e n s i o n nationale d e v i e i l l e s s e a u x m ê m e s c o n d i t i o n s q u e l e s r e s s o r t i s - s a n t s d a n o i s p o u r a u t a n t q u ' i l s a i e n t é t é d o m i c i l i é s s u r l e t e r r i t o i r e d u R o y a u m e d u D a n e m a r k p e n d a n t a u m o i n s t r o i s a n n é e s e n t o u t a p r è s a v o i r a t t e i n t l ' â g e p r é v u p a r l a d i t e l é g i s l a t i o n p o u r c o m m e n c e r d ' a c q u é r i r d e s d r o i t s à u n e p e n s i o n e t a v a n t d ' a v o i r a t t e i n t l ' â g e minimal q u i n o r m a l e - m e n t o u v r e d r o i t & u n e p e n s i o n n a t i o n a l e d e v i e i l l e s s e . ( 2 ) L e d r o i t à u n e p e n s i o n n a t i o n a l e d e v i e i l l e s s e s e l o n l e p a r a g r a p h e I e r e s t s u b o r d o n n é à l a c o n d i t i o n q u e l e b é n é f i c i a i r e d e l a d i t e p e n s i o n s o i t d o m i c i - l i é s u r l e t e r r i t o i r e d u R o y a u m e d u D a n e m a r k . T o u t e f o i s , l a d i t e p e n s i o n e s t a l l o u é e a u x r e s s o r t i s s a n t s s u i s s e s m ê m e s ' i l s r é s i d e n t s u r l e t e r r i t o i r e d e l a S u i s s e l o r s q u e , d u r a n t l a p é r i o d e d e r é s i d e n c e m e n t i o n n é e a u p a r a g r a p h e 1 e r , i l s o n t e x e r c é u n e a c t i v i t é s u r l e t e r r i t o i r e d u R o y a u m e d u D a n e m a r k e n q u a l i t é d e t r a v a i l l e u r s s a l a r i é s o u d e t r a v a i l l e u r s i n d é p e n d a n t s pendant d o u z e m o i s a u m o i n s . ( 3 ) L'article 1 7 e s t a p p l i c a b l e p a r a n a l o g i e e n c e q u i c o n c e r n e l e d r o i t à u n e p e n s i o n n a t i o n a l e d e v i e i l l e s s e a n t i c i p é e , a l l o u é e e n d é r o g a t i o n a u x p r e s c r i p t i o n s r e l a t i v e s à l ' â g e r e q u i s . ( 4 ) N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e l e r , l'article 1 8 , paragraphe 1 e r , l e t t r e a , p e u t ê t r e a p p l i q u é p a r a n a l o g i e à l a d é t e r m i n a t i o n d u d r o i t à u n e p e n s i o n n a t i o n a l e d e v i e i l l e s s e d e s r e s s o r t i s s a n t e s s u i s s e s q u i s o n t v e u v e s d ' u n t r a v a i l l e u r s a l a r i é o u i n d é p e n d a n t d e n a t i o n a l i t é s u i s s e e t q u i a . S o i t o n t a t t e i n t , a u m o m e n t d e l a s u r v e n a n c e d e l e u r v e u v a g e , l ' â g e o u v r a n t d r o i t à u n e p e n s i o n n a t i o n a l e d e v i e i l l e s s e ; b . S o i t , l o r s q u e l e u r v e u v a g e e s t s u r v e n u a v a n t q u ' e l l e s n ' a i e n t a t t e i n t l e d i t â g e , r e m p l i s s e n t l e s c o n d i t i o n s q u a n t à l ' â g e o u v r a n t d r o i t à u n e p e n s i o n d e v e u v e . ( 5 ) N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d u paragraphe l e L , l e s r e s s o r t i s s a n t s s u i s s e s q u i b é n é f i c i e n t d ' u n e p e n s i o n a u t i t r e d e l a l é g i s l a t i o n s u r l a p e n s i o n d ' i n v a l i d i t é o u l a p e n s i o n d e v e u v e o n t d r o i t à u n e p e n s i o n a u t i t r e d e l a l é g i s l a t i o n s u r l a p e n s i o n n a t i o n a l e d e v i e i l l e s s e , venant s e substituer a u x - d i t e s p r e s t a t i o n s , l o r s q u ' i l s a t t e i g n e n t l ' â g e o u v r a n t d r o i t à c e t t e p e n s i o n . U n e t e l l e p e n s i o n nationale d e v i e i l l e s s e n ' e s t a l l o u é e à l ' a y a n t d r o i t q u i r é s i d e s u r l e t e r r i t o i r e d e l a S u i s s e q u e s i , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n , l a p e n s i o n d ' i n v a l i d i t é o u l a p e n s i o n d e v e u v e 1 5 5 9S é c u r i t é s o c i a l e R O 1 9 8 3 q u i o n t p r é c é d é c e t t e p e n s i o n a u r a i e n t d û l u i ê t r e v e r s é e s m ê m e s ' i l a v a i t é t é d o m i c i l i é s u r l e t e r r i t o i r e d e l a S u i s s e . ( 6 ) Lorsqu'un r e s s o r t i s s a n t d e l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s a d r o i t s i m u l t a n é - m e n t à u n e p e n s i o n n a t i o n a l e d e v i e i l l e s s e l o r s q u ' i l a t t e i n t l ' â g e normal o u v r a n t d r o i t à c e t t e p e n s i o n , e t à u n e r e n t e d e v i e i l l e s s e s u i s s e , l e m o n t a n t d e l a p e n s i o n q u i d o i t ê t r e a l l o u é e a u titre d e l a l é g i s l a t i o n d a n o i s e c o r r e s - p o n d à l a f r a c t i o n d e l a p e n s i o n c o m p l è t e , q u i r é s u l t e d u r a p p o r t e n t r e l e s p é r i o d e s d e r é s i d e n c e a c c o m p l i e s s u r l e t e r r i t o i r e d u R o y a u m e d u D a n e - m a r k d a n s l e s l i m i t e s d ' â g e p r é v u e s p a r l a l é g i s l a t i o n d a n o i s e e t l a p é r i o d e d e q u a r a n t e a n n é e s d e r é s i d e n c e e x i g é e p o u r u n e p e n s i o n d a n o i s e c o m p l è t e . ( 7 ) L o r s q u e l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 6 a p o u r e f f e t d e r é d u i r e l a s o m m e d e s p e n s i o n s a l l o u é e s p a r l e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à c e l u i d e l a p e n s i o n à l a q u e l l e u n d r o i t a é t é a c q u i s a u s e u l t i t r e d e l a l é g i s l a t i o n d a n o i s e o u , l e c a s é c h é a n t , e n v e r t u d e s d i s p o s i - tions d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n , l ' o r g a n i s m e d ' a s s u r a n c e d a n o i s c o m p é t e n t v e r s e u n s u p p l é m e n t c o u v r a n t l a d i f f é r e n c e . L a r e n t e ' d e v i e i l l e s s e s u i s s e n ' e s t p r i s e e n c o n s i d é r a t i o n d a n s c e c a l c u l q u ' e n t a n t q u ' e l l e n ' e s t p a s f o n d é e s u r d e s c o t i s a t i o n s a f f é r e n t e s à l ' a s s u r a n c e f a c u l t a t i v e . A r t i c l e 1 7 ( 1 ) L e s r e s s o r t i s s a n t s s u i s s e s q u i o n t e x e r c é u n e a c t i v i t é e n q u a l i t é d e t r a v a i l l e u r s s a l a r i é s o u i n d é p e n d a n t s s u r l e t e r r i t o i r e d u R o y a u m e d u D a n e - m a r k p e n d a n t d o u z e m o i s a u m o i n s o n t d r o i t à u n e p e n s i o n s e l o n l a l é g i s - l a t i o n s u r l a p e n s i o n d ' i n v a l i d i t é a u x m ê m e s c o n d i t i o n s q u e l e s r e s s o r t i s - s a n t s d a n o i s s i , a p r è s a v o i r a t t e i n t l ' â g e p r é v u p o u r c o m m e n c e r d ' a c q u é r i r d e s d r o i t s à u n e p e n s i o n s e l o n l a d i t e l é g i s l a t i o n , i l s o n t e u l e u r d o m i c i l e s u r l e t e r r i t o i r e d u R o y a u m e d u D a n e m a r k p e n d a n t d o u z e m o i s a u m o i n s s a n s i n t e r r u p t i o n , i m m é d i a t e m e n t a v a n t l e m o m e n t o ù i l s d e m a n d e n t l a p e n s i o n e t s i , d u r a n t l e u r d e r n i è r e p é r i o d e d e r é s i d e n c e i n i n t e r r o m p u e s u r l e t e r r i - t o i r e d u R o y a u m e d u D a n e m a r k , i l s o n t é t é p e n d a n t d o u z e m o i s a u m o i n s p h y s i q u e m e n t e t m e n t a l e m e n t a p t e s à o c c u p e r u n e m p l o i n o r m a l . ( 2 ) L e s a u t r e s r e s s o r t i s s a n t s s u i s s e s o n t d r o i t à u n e p e n s i o n s e l o n l a l é g i s l a - t i o n s u r l a p e n s i o n d ' i n v a l i d i t é s i , a p r è s a v o i r a t t e i n t l ' â g e p r é v u p o u r c o m - m e n c e r d ' a c q u é r i r d e s d r o i t s à u n e p e n s i o n s e l o n l a d i t e l é g i s l a t i o n , i l s o n t e u l e u r d o m i c i l e s u r l e t e r r i t o i r e d u R o y a u m e d u D a n e m a r k pendant t r o i s a n n é e s e n t o u t , d o n t d o u z e m o i s s a n s i n t e r r u p t i o n , immédiatement a v a n t l e m o m e n t o ù i l s d e m a n d e n t l a p e n s i o n e t s i , d u r a n t l e u r d e r n i è r e p é r i o d e d e r é s i d e n c e i n i n t e r r o m p u e s u r l e t e r r i t o i r e d u R o y a u m e d u D a n e m a r k , i l s o n t é t é p e n d a n t d o u z e m o i s a u m o i n s p h y s i q u e m e n t e t m e n t a l e m e n t a p t e s à o c c u p e r u n e m p l o i n o r m a l . ( 3 ) L e d r o i t à l a p e n s i o n d ' i n v a l i d i t é c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 1 o u 2 e s t s u b o r d o n n é à l a c o n d i t i o n q u e l e b é n é f i c i a i r e a i t s o n d o m i c i l e s u r l e t e r r i t o i r e d u R o y a u m e d u D a n e m a r k . T o u t e f o i s , l a p e n s i o n a l l o u é e c o n f o r - 1 5 6 0S é c u r i t é s o c i a l e R O 1 9 8 3 m é m e n t a u p a r a g r a p h e 1 e r e s t v e r s é e a u x r e s s o r t i s s a n t s s u i s s e s m ê m e l o r s - q u ' i l s r é s i d e n t s u r l e t e r r i t o i r e d e l a S u i s s e . ( 4 ) L e d r o i t à u n e p e n s i o n c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 1 o u 2 e s t s u b o r - d o n n é à l a c o n d i t i o n s u p p l é m e n t a i r e q u e l ' i n c a p a c i t é d e t r a v a i l q u i a p r é c é - d é l ' i n v a l i d i t é s o i t s u r v e n u e a l o r s q u e l e r e s s o r t i s s a n t s u i s s e i n t é r e s s é avait s o n d o m i c i l e s u r l e territoire d u R o y a u m e d u D a n e m a r k . ( 5 ) L a p e n s i o n à l a q u e l l e u n r e s s o r t i s s a n t s u i s s e a a c q u i s u n d r o i t c o n f o r - m é m e n t a u paragraphe 1 e r n ' e s t p a s t r a n s f o r m é e e n u n e p e n s i o n d ' u n d e g r é p l u s é l e v é e n r a i s o n d e l ' a g g r a v a t i o n d e l ' i n v a l i d i t é , l o r s q u e l ' a y a n t d r o i t à l a p e n s i o n r é s i d e h o r s d u t e r r i t o i r e d u R o y a u m e d u D a n e m a r k . A r t i c l e 1 8 ( 1 ) U n e r e s s o r t i s s a n t e s u i s s e a d r o i t à u n e p e n s i o n s e l o n l a l é g i s l a t i o n s u r l a p e n s i o n d e v e u v e a u x m ê m e s c o n d i t i o n s q u ' u n e r e s s o r t i s s a n t e d a n o i s e , a . S i s o n é p o u x d é c é d é a e x e r c é u n e a c t i v i t é e n q u a l i t é d e t r a v a i l l e u r s a l a r i é o u i n d é p e n d a n t s u r l e t e r r i t o i r e d u R o y a u m e d u D a n e m a r k pendant d o u z e m o i s a u m o i n s ; s i , a p r è s a v o i r a t t e i n t l ' â g e p r é v u p o u r c o m m e n c e r d ' a c q u é r i r d e s d r o i t s à u n e p e n s i o n , i l a e u s o n d o m i c i l e s u r l e t e r r i t o i r e d u R o y a u m e d u D a n e m a r k p e n d a n t d o u z e m o i s a u m o i n s s a n s i n t e r r u p t i o n , immédiatement a v a n t s o n d é c è s ; s i , d u r a n t s a d e r n i è r e p é r i o d e d e r é s i d e n c e i n i n t e r r o m p u e s u r l e t e r r i t o i r e d u R o y a u m e d u Danemark, i l a é t é p e n d a n t d o u z e m o i s a u m o i n s p h y s i - q u e m e n t e t m e n t a l e m e n t a p t e à o c c u p e r u n e m p l o i n o r m a l ; e t s i s o n d é c è s e s t s u r v e n u a l o r s q u ' i l avait s o n d o m i c i l e s u r l e t e r r i t o i r e d u R o y a u m e d u D a n e m a r k ; o u b . S i l a f e m m e i n t é r e s s é e , a p r è s a v o i r a t t e i n t l ' â g e p r é v u p o u r c o m m e n c e r d ' a c q u é r i r d e s d r o i t s à u n e p e n s i o n s e l o n l a d i t e l é g i s l a t i o n , a e u s o n d o m i c i l e s u r l e territoire d u R o y a u m e d u D a n e m a r k p e n d a n t t r o i s a n n é e s a u m o i n s , d o n t d o u z e m o i s s a n s i n t e r r u p t i o n , i m m é d i a t e m e n t a v a n t l e m o m e n t o ù e l l e d e m a n d e l a p e n s i o n e t s i , d u r a n t s a d e r n i è r e p é r i o d e d e r é s i d e n c e i n i n t e r r o m p u e s u r l e t e r r i t o i r e d u R o y a u m e d u D a n e m a r k , e l l e a é t é pendant d o u z e m o i s a u m o i n s p h y s i q u e m e n t e t m e n t a l e m e n t a p t e à o c c u p e r u n e m p l o i n o r m a l . ( 2 ) U n e p e n s i o n d e v e u v e d é r o g e a n t a u x p r e s c r i p t i o n s r e l a t i v e s à l ' â g e r e q u i s , e t c . , n ' e s t a l l o u é e q u ' e n a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e l e r , l e t t r e b , e t à l a c o n d i t i o n q u e l e s f a i t s d é t e r m i n a n t l ' o c t r o i d ' u n e t e l l e p e n s i o n s e s o i e n t p r o d u i t s a l o r s q u e l a f e m m e i n t é r e s s é e a v a i t s o n d o m i c i l e s u r l e t e r r i t o i r e d u R o y a u m e d u D a n e m a r k . ( 3 ) L e d r o i t à l a p e n s i o n d e v e u v e c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e l e r e s t s u b o r d o n n é à l a c o n d i t i o n q u e l a b é n é f i c i a i r e d e c e t t e prestation a i t s o n d o m i c i l e s u r l e t e r r i t o i r e d u R o y a u m e d u D a n e m a r k . T o u t e f o i s , l a p e n s i o n a c c o r d é e c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 1 e 1 , l e t t r e a , e s t a l l o u é e a u x r e s s o r - t i s s a n t e s s u i s s e s m ê m e l o r s q u ' e l l e s r é s i d e n t s u r l e t e r r i t o i r e d e l a S u i s s e . 1 5 6 1S é c u r i t é s o c i a l e R O 1 9 8 3 A r t i c l e 1 9 L e s a r t i c l e s 1 6 à 1 8 n e c o n f è r e n t a u x r e s s o r t i s s a n t s s u i s s e s a u c u n d r o i t à u n e p e n s i o n a u t i t r e d e s d i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s d e s l o i s d a n o i s e s d u 7 j u i n 1 9 7 2 s u r l e d r o i t à l a r e n t e d e s r e s s o r t i s s a n t s d a n o i s q u i , a n t é r i e u r e m e n t à l a d a t e à l a q u e l l e i l s p r é s e n t e n t u n e d e m a n d e , o n t e u l e u r d o m i c i l e , d u r a n t u n e c e r t a i n e p é r i o d e , s u r l e t e r r i t o i r e d u R o y a u m e d u D a n e m a r k . A r t i c l e 2 0 ( 1 ) L e s m e m b r e s d u r é g i m e d a n o i s d e p e n s i o n s u p p l é m e n t a i r e d u m a r c h é d u t r a v a i l ( A T P ) q u i o n t a c c o m p l i d e s p é r i o d e s d e r é s i d e n c e s u r l e territoire d u R o y a u m e d u D a n e m a r k e t e n f a v e u r d e s q u e l s a é t é v e r s é a u c o u r s d ' u n e a n n é e c i v i l e d u r a n t l e s d i t e s p é r i o d e s , l e n o m b r e d e c o t i s a t i o n s A T P r e q u i s p o u r l ' o c t r o i d ' u n e a n n é e d e p e n s i o n , s o n t r é p u t é s a v o i r a c c o m p l i s u r l e t e r r i t o i r e d u R o y a u m e d u D a n e m a r k u n e p é r i o d e d ' o c c u p a t i o n d ' u n e a n n é e e n t i è r e . ( 2 ) L e s m e m b r e s d u r é g i m e d a n o i s d e p e n s i o n s u p p l é m e n t a i r e d u m a r c h é d u t r a v a i l ( A T P ) q u i o n t a c c o m p l i d e s p é r i o d e s d e r é s i d e n c e s u r l e t e r r i t o i r e d u R o y a u m e d u D a n e m a r k e t e n f a v e u r d e s q u e l s o n t é t é v e r s é e s a u c o u r s d ' u n e a n n é e c i v i l e , d u r a n t l e s d i t e s p é r i o d e s , m o i n s d e c o t i s a t i o n s A T P q u ' i l n ' e s t p r é v u a u p a r a g r a p h e 1 e " , s o n t r é p u t é s a v o i r a c c o m p l i s u r l e territoire d u R o y a u m e d u D a n e m a r k u n e p é r i o d e d ' o c c u p a t i o n é g a l e à l a f r a c t i o n d ' u n e a n n é e e n t i è r e , l a d i t e f r a c t i o n c o r r e s p o n d a n t a u r a p p o r t e n t r e l e n o m b r e d e c o t i s a t i o n s a c q u i t t é e s e t l e n o m b r e d e c o t i s a t i o n s r e q u i s p o u r l ' o b t e n t i o n d ' u n e a n n é e d e p e n s i o n . ( 3 ) L e s p e r s o n n e s q u i o n t a c c o m p l i d e s p é r i o d e s d e r é s i d e n c e s u r l e t e r r i - t o i r e d u R o y a u m e d u D a n e m a r k a v a n t l e l e a v r i l 1 9 6 4 e t q u i o n t é t é o c c u - p é e s d u r a n t l e s d i t e s p é r i o d e s e n q u a l i t é d e t r a v a i l l e u r s s a l a r i é s s o n t r é p u t é e s a v o i r a c c o m p l i s u r l e t e r r i t o i r e d u R o y a u m e d u Danemark, u n e p é r i o d e d ' o c c u p a t i o n é g a l e à l a d u r é e p o u r l a q u e l l e l e s p e r s o n n e s e n t r a n t e n c o n s i - d é r a t i o n o n t apporté l a p r e u v e q u ' e l l e s o n t é t é o c c u p é e s e n q u a l i t é d e t r a - v a i l l e u r s s a l a r i é s a v a n t l a d a t e p r é c i t é e . ( 4 ) L e s p e r s o n n e s q u i o n t a c c o m p l i d e s p é r i o d e s d e r é s i d e n c e s u r l e t e r r i - t o i r e d u R o y a u m e d u D a n e m a r k e t q u i o n t e x e r c é d u r a n t l e s d i t e s p é r i o d e s u n e a c t i v i t é i n d é p e n d a n t e s o n t r é p u t é e s a v o i r a c c o m p l i s u r l e t e r r i t o i r e d u R o y a u m e d u D a n e m a r k u n e p é r i o d e d'activité i n d é p e n d a n t e é g a l e à l a d u r é e p o u r l a q u e l l e l e s p e r s o n n e s e n t r a n t e n c o n s i d é r a t i o n o n t a p p o r t é l a p r e u v e q u ' e l l e s o n t e x e r c é u n e t e l l e a c t i v i t é . A r t i c l e 2 1 N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 5 , l e s a l l o c a t i o n s e t p r e s t a t i o n s découlant d e l a l é g i s l a t i o n d a n o i s e s u r l a p e n s i o n n a t i o n a l e d e v i e i l l e s s e , s u r l a p e n s i o n d ' i n v a l i d i t é e t s u r l a p e n s i o n d e v e u v e é n u m é r é e s c i - a p r è s n e s o n t p a s a c c o r d é e s a u x p e r s o n n e s q u i r é s i d e n t h o r s d u t e r r i t o i r e d u R o y a u m e d u D a n e m a r k : 1 5 6 2S é c u r i t é s o c i a l e R O 1 9 8 3 a . S u p p l é m e n t d e p e n s i o n ; b . S u p p l é m e n t e n f a v e u r d e l a f e m m e ; c . S u p p l é m e n t e n f a v e u r d e s p e r s o n n e s m a r i é e s ; d . S u p p l é m e n t p e r s o n n e l ; e . S u p p l é m e n t d e s e c o u r s ; f . S u p p l é m e n t p o u r s o i n s ; g . A l l o c a t i o n d ' i n v a l i d i t é . C h a p i t r e 2 : A c c i d e n t s d u travail e t m a l a d i e s p r o f e s s i o n n e l l e s A r t i c l e 2 2 ( 1 ) L e s p e r s o n n e s q u i s o n t a s s u r é e s e n a p p l i c a t i o n d e l a l é g i s l a t i o n d e l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s e t q u i s o n t v i c t i m e s d ' u n a c c i d e n t d u t r a v a i l o u q u i c o n t r a c t e n t u n e m a l a d i e p r o f e s s i o n n e l l e s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t , p e u v e n t d e m a n d e r à l ' i n s t i t u t i o n d u l i e u d e r é s i d e n c e d e l e u r s e r v i r t o u t e s l e s p r e s t a t i o n s e n n a t u r e n é c e s s a i r e s . ( 2 ) L e s p e r s o n n e s q u i o n t d r o i t a u x p r e s t a t i o n s e n n a t u r e à l a s u i t e d ' u n a c c i d e n t d u t r a v a i l o u d ' u n e m a l a d i e p r o f e s s i o n n e l l e , c o n f o r m é m e n t à l a l é g i s l a t i o n d e l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s , b é n é f i c i e n t é g a l e m e n t d e c e s a v a n - t a g e s l o r s q u ' e l l e s t r a n s f è r e n t l e u r r é s i d e n c e s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e Etat p e n d a n t l e t r a i t e m e n t m é d i c a l e t a v e c l ' a u t o r i s a t i o n p r é a l a b l e d e l ' i n s t i t u - t i o n c o m p é t e n t e . C e t t e a u t o r i s a t i o n d o i t ê t r e a c c o r d é e s i a u c u n e o b j e c t i o n d ' o r d r e m é d i c a l n ' e s t f o r m u l é e . ( 3 ) L e s p r e s t a t i o n s e n n a t u r e q u e l e s p e r s o n n e s d é s i g n é e s a u x p a r a g r a p h e s 1 e t 2 p e u v e n t p r é t e n d r e s o n t o c t r o y é e s c o n f o r m é m e n t à l a l é g i s l a t i o n a p p l i - c a b l e à l ' i n s t i t u t i o n d u l i e u d e r é s i d e n c e . ( 4 ) L ' o c t r o i d e p r o t h è s e s e t d ' a u t r e s p r e s t a t i o n s e n n a t u r e d e g r a n d e i m p o r - t a n c e e s t s u b o r d o n n é , s a u f e n c a s d ' u r g e n c e a b s o l u e , à l ' a u t o r i s a t i o n p r é a - l a b l e d e l ' i n s t i t u t i o n d é b i t r i c e d e s p r e s t a t i o n s . A r t i c l e 2 3 ( 1 ) L e s p r e s t a t i o n s e n e s p è c e s a u x q u e l l e s o n t d r o i t l e s p e r s o n n e s a s s u r é e s s e l o n l a l é g i s l a t i o n d e l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s p e u v e n t ê t r e v e r s é e s p a r l ' i n s t i t u t i o n c o m p é t e n t e d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t à l a d e m a n d e d e l ' i n s t i - t u t i o n d é b i t r i c e , c o n f o r m é m e n t à l a l é g i s l a t i o n q u i e s t a p p l i c a b l e à c e t t e d e r n i è r e . ( 2 ) L ' i n s t i t u t i o n d é b i t r i c e d o i t p r é c i s e r d a n s s a d e m a n d e l e m o n t a n t e t l a l i m i t e d e d u r é e d e s p r e s t a t i o n s e n e s p è c e s d u e s à l ' a s s u r é . A r t i c l e 2 4 L ' i n s t i t u t i o n d é b i t r i c e r e m b o u r s e l e m o n t a n t d e s p r e s t a t i o n s s e r v i e s e n application d e s a r t i c l e s 2 2 e t 2 3 à l ' i n s t i t u t i o n q u i l e s a a v a n c é e s , à l ' e x c e p - 1 5 6 3S é c u r i t é s o c i a l e R O 1 9 8 3 t i o n d e s f r a i s d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s p e u v e n t c o n v e n i r d ' u n e a u t r e p r o c é d u r e . A r t i c l e 2 5 S i u n e m a l a d i e d o i t ê t r e p r i s e e n c h a r g e c o n f o r m é m e n t à l a l é g i s l a t i o n d e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s , l e s p r e s t a t i o n s n e s o n t a l l o u é e s q u e c o n f o r m é m e n t à l a l é g i s l a t i o n d e l ' E t a t c o n t r a c t a n t s u r l e t e r r i t o i r e d u q u e l u n e m p l o i s u s - c e p t i b l e d e p r o v o q u e r u n e t e l l e m a l a d i e a é t é e x e r c é e n d e r n i e r l i e u . A r t i c l e 2 6 ( 1 ) P o u r d é t e r m i n e r l e d r o i t a u x p r e s t a t i o n s e t l e d e g r é d e r é d u c t i o n d e l a c a p a c i t é d e g a i n e n c a s d ' a c c i d e n t d u t r a v a i l s e l o n l a l é g i s l a t i o n d e l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s , i l y a l i e u d e p r e n d r e e n c o n s i d é r a t i o n l e s a c c i d e n t s r e c o n n u s c o m m e a c c i d e n t s d u t r a v a i l s e l o n l a l é g i s l a t i o n d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t . ( 2 ) D a n s l e s c a s d ' a c c i d e n t s d u t r a v a i l s u c c e s s i f s d o n n a n t l i e u à r é p a r a t i o n p a r l e s a s s u r a n c e s d e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s , l e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s s o n t a p p l i c a b l e s a u x p r e s t a t i o n s e n e s p è c e s c a l c u l é e s d ' a p r è s l e d e g r é d e r é d u c t i o n d e l a c a p a c i t é d e g a i n : a . L e s p r e s t a t i o n s e n e s p è c e s c o n s é c u t i v e s à u n a c c i d e n t d u t r a v a i l s u r v e - n u a n t é r i e u r e m e n t c o n t i n u e n t d ' ê t r e a l l o u é e s . S i l e d r o i t a u x p r e s t a - t i o n s n ' e s t a c q u i s q u ' e n application d u p a r a g r a p h e l e r , l ' i n s t i t u t i o n c o m p é t e n t e s e r t l e s p r e s t a t i o n s e n e s p è c e s s e l o n l e d e g r é d e r é d u c t i o n d e l a c a p a c i t é d e g a i n r é s u l t a n t d e c e t a c c i d e n t d u travail; b . P o u r l e n o u v e l a c c i d e n t d u t r a v a i l , l ' i n s t i t u t i o n c o m p é t e n t e d é t e r m i n e l a p r e s t a t i o n s e l o n l e d e g r é d e r é d u c t i o n d e l a c a p a c i t é d e g a i n r é s u l - t a n t d e l'accident d u t r a v a i l q u ' e l l e d o i t p r e n d r e e n c o n s i d é r a t i o n c o n f o r m é m e n t à l a l é g i s l a t i o n q u i l u i e s t a p p l i c a b l e . ( 3 ) L e s p a r a g r a p h e s 1 e t 2 s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e a u x m a l a d i e s p r o - f e s s i o n n e l l e s . C h a p i t r e 3 : A l l o c a t i o n s f a m i l i a l e s A r t i c l e 2 7 L o r s q u e l e s e n f a n t s d e v e u v e s o u d e v e u f s s u i s s e s e t l e s o r p h e l i n s d e r e s s o r - t i s s a n t s s u i s s e s o n t l e u r d o m i c i l e s u r l e t e r r i t o i r e d u R o y a u m e d u D a n e - m a r k , i l s o n t d r o i t a u x a l l o c a t i o n s f a m i l i a l e s s p é c i a l e s , e n a p p l i c a t i o n d e l a l é g i s l a t i o n d a n o i s e , a u x m ê m e s c o n d i t i o n s q u e l e s e n f a n t s d e r e s s o r t i s s a n t s d a n o i s s i l ' e n f a n t o u l ' u n d e s p a r e n t s a e u s o n d o m i c i l e s u r l e t e r r i t o i r e d u R o y a u m e d u D a n e m a r k pendant s i x m o i s a u m o i n s e t s i l e p è r e d é c é d é e t / o u l a m è r e d é c é d é e a v a i t s o n d o m i c i l e s u r l e t e r r i t o i r e d u R o y a u m e d u D a n e m a r k a u m o m e n t d u d é c è s . 1 5 6 4 )S é c u r i t é s o c i a l e R O 1 9 8 3 C h a p i t r e 4 : M a l a d i e e t m a t e r n i t é A r t i c l e 2 8 L ' a c c è s à l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e s u i s s e e s t f a c i l i t é d e l a m a n i è r e s u i v a n t e : a . L o r s q u ' u n e p e r s o n n e t r a n s f è r e s a r é s i d e n c e d u D a n e m a r k e n S u i s s e e t s o r t d e l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e l é g a l e d a n o i s e , e l l e d o i t ê t r e a d m i s e , q u e l q u e s o i t s o n â g e , p a r l ' u n e d e s c a i s s e s - m a l a d i e s u i s s e s r e c o n n u e s , q u i s o n t d é s i g n é e s p a r l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e s u i s s e , e t e l l e p e u t s ' a s s u r e r t a n t p o u r u n e i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e q u e p o u r l e s s o i n s m é d i c a u x e t p h a r m a c e u t i q u e s , à c o n d i t i o n — q u ' e l l e s a t i s f a s s e a u x a u t r e s p r e s c r i p t i o n s s t a t u t a i r e s d ' a d m i s s i o n , — q u ' e l l e d e m a n d e s o n a d m i s s i o n d a n s l e s t r o i s m o i s à c o m p t e r d e l a c e s s a t i o n d e s o n a f f i l i a t i o n a u D a n e m a r k e t — q u ' e l l e n e c h a n g e p a s d e r é s i d e n c e a u x s e u l e s f i n s d e s u i v r e u n t r a i - t e m e n t m é d i c a l o u c u r a t i f . b . E n c e q u i c o n c e r n e l ' a s s u r a n c e d e s s o i n s m é d i c a u x e t p h a r m a c e u t i - q u e s , l e s e n f a n t s d e l a p e r s o n n e s u s m e n t i o n n é e q u i s o n t â g é s d e m o i n s d e 1 6 a n s p e u v e n t é g a l e m e n t s e p r é v a l o i r d u d r o i t à l ' a d m i s s i o n d a n s u n e c a i s s e - m a l a d i e r e c o n n u e l o r s q u ' i l s s a t i s f o n t a u x c o n d i t i o n s é n o n - c é e s c i - d e s s u s , l a q u a l i t é d ' a y a n t d r o i t é t a n t a s s i m i l é e à l ' a f f i l i a t i o n . c . i , e s p é r i o d e s d ' a s s u r a n c e a c c o m p l i e s d a n s l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e l é g a l e d a n o i s e s o n t p r i s e s e n c o n s i d é r a t i o n p o u r l'acquisition d u d r o i t a u x p r e s t a t i o n s c o n f o r m é m e n t a u x s t a t u t s d e l a c a i s s e - m a l a d i e , à l a c o n d i - t i o n t o u t e f o i s , e n c e q u i c o n c e r n e l e s p r e s t a t i o n s d e m a t e r n i t é , q u e l ' a s s u r é e a i t é t é a f f i l i é e d e p u i s t r o i s m o i s à u n e c a i s s e - m a l a d i e s u i s s e . A r t i c l e 2 9 L o r s q u e l a l é g i s l a t i o n d a n o i s e s u b o r d o n n e l ' a c q u i s i t i o n , l e m a i n t i e n o u l e r e c o u v r e m e n t d u d r o i t a u x p r e s t a t i o n s d e m a l a d i e e t d e m a t e r n i t é à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e p é r i o d e s d é t e r m i n é e s d ' a s s u r a n c e , d ' o c c u p a t i o n o u d e r é s i d e n c e , l e s a u t o r i t é s d a n o i s e s p r e n n e n t e n c o n s i d é r a t i o n , d a n s l a m e s u r e o ù c e l a e s t n é c e s s a i r e , l e s p é r i o d e s d ' a s s u r a n c e , d ' o c c u p a t i o n o u d e r é s i - d e n c e a c c o m p l i e s e l o n l a l é g i s l a t i o n s u i s s e , c o m m e s ' i l s ' a g i s s a i t d e p é r i o d e s a c c o m p l i e s s e l o n l a l é g i s l a t i o n d a n o i s e . T i t r e I V D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s A r t i c l e 3 0 L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s a . C o n c l u e n t t o u s a r r a n g e m e n t s a d m i n i s t r a t i f s n é c e s s a i r e s à l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n ; 1 5 6 5S é c u r i t é s o c i a l e R O 1 9 8 3 b . S ' i n f o r m e n t d e t o u t e m o d i f i c a t i o n d e l e u r l é g i s l a t i o n ; c . D é s i g n e n t d e s o r g a n i s m e s d e l i a i s o n e n v u e d e f a c i l i t e r l e s r a p p o r t s e n t r e l e s i n s t i t u t i o n s d e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s ; d . P e u v e n t f i x e r d ' u n c o m m u n a c c o r d d e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l a n o t i - f i c a t i o n d ' a c t e s j u d i c i a i r e s . A r t i c l e 3 1 ( 1 ) P o u r l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n , l e s i n s t i t u t i o n s , a u t o r i t é s e t t r i b u n a u x d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s s e p r ê t e n t l e u r s b o n s o f f i c e s , c o m m e s ' i l s ' a g i s s a i t d ' a p p l i q u e r l e u r p r o p r e l é g i s l a t i o n . A l ' e x c e p t i o n d e s e x a m e n s m é d i c a u x , c e t t e e n t r a i d e e s t g r a t u i t e . ( 2 ) P o u r apprécier l e d e g r é d'invalidité, l e s i n s t i t u t i o n s d e c h a q u e Etat c o n t r a c t a n t p e u v e n t t e n i r c o m p t e , l e c a s é c h é a n t , d e s r e n s e i g n e m e n t s e t d e s c o n s t a t a t i o n s m é d i c a l e s f o u r n i s p a r l e s i n s t i t u t i o n s d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c - t a n t . E l l e s c o n s e r v e n t t o u t e f o i s l e d r o i t d e f a i r e p r o c é d e r à u n e x a m e n d e l ' a s s u r é p a r u n m é d e c i n d e l e u r c h o i x . A r t i c l e 3 2 ( 1 ) L e b é n é f i c e d e s e x e m p t i o n s o u r é d u c t i o n s d e d r o i t s d e t i m b r e e t d e t a x e s p r é v u e s p a r l a l é g i s l a t i o n d e l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s p o u r l e s a c t e s e t d o c u m e n t s à produire e n a p p l i c a t i o n d e l a l é g i s l a t i o n d e c e t Etat e s t é t e n d u a u x a c t e s e t d o c u m e n t s c o r r e s p o n d a n t s à p r o d u i r e e n a p p l i c a t i o n d e l a l é g i s l a t i o n d e l ' a u t r e E t a t . ( 2 ) L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s o u i n s t i t u t i o n s d e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s n ' e x i g e n t p a s l e v i s a d e l é g a l i s a t i o n d e s a u t o r i t é s d i p l o m a t i q u e s o u c o n s u - l a i r e s s u r l e s a c t e s e t d o c u m e n t s q u i d o i v e n t l e u r ê t r e p r o d u i t s p o u r l ' a p p l i - c a t i o n d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n . A r t i c l e 3 3 ( 1 ) L e s i n s t i t u t i o n s , a u t o r i t é s e t t r i b u n a u x d e l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s n e p e u v e n t p a s r e f u s e r d e t r a i t e r l e s d e m a n d e s o u a u t r e s d o c u m e n t s q u i l e u r s o n t a d r e s s é s e n s e prévalant d u f a i t q u ' i l s s o n t r é d i g é s d a n s u n e l a n g u e o f f i c i e l l e d e l ' a u t r e E t a t o u e n a n g l a i s . ( 2 ) P o u r l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n , l e s i n s t i t u t i o n s , a u t o r i t é s e t t r i b u n a u x d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s p e u v e n t c o r r e s p o n d r e e n t r e e u x e t a v e c l e s p e r s o n n e s i n t é r e s s é e s o u l e u r s r e p r é s e n t a n t s d a n s l e u r s l a n g u e s o f f i c i e l l e s o u e n a n g l a i s , s o i t d i r e c t e m e n t , s o i t p a r l ' e n t r e m i s e d e s o r g a n i s m e s d e l i a i - s o n . A r t i c l e 3 4 L e s d e m a n d e s , d é c l a r a t i o n s o u r e c o u r s q u i d o i v e n t ê t r e p r é s e n t é s d a n s u n d é l a i d é t e r m i n é à u n e a u t o r i t é a d m i n i s t r a t i v e , u n t r i b u n a l o u u n e i n s t i t u - 1 5 6 6S é c u r i t é s o c i a l e R O 1 9 8 3 t i o n d e s é c u r i t é s o c i a l e , e n a p p l i c a t i o n d e l a l é g i s l a t i o n d e l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s , s o n t r e c e v a b l e s s ' i l s o n t é t é d é p o s é s d a n s l e m ê m e d é l a i a u p r è s d ' u n e a u t o r i t é , d ' u n t r i b u n a l o u d ' u n e i n s t i t u t i o n h o m o l o g u e d e l ' a u t r e E t a t . D a n s d e t e l s c a s , l ' a u t o r i t é , l e t r i b u n a l o u l ' i n s t i t u t i o n q u i a r e ç u l e d o c u m e n t y i n s c r i t l a d a t e d e r é c e p t i o n e t l e t r a n s m e t , d i r e c t e m e n t o u p a r l ' e n t r e m i s e d e s o r g a n i s m e s d e l i a i s o n , à l ' a u t o r i t é , a u t r i b u n a l o u à l ' i n s t i t u t i o n c o m p é t e n t d u p r e m i e r E t a t c o n t r a c t a n t . L a d a t e d e l a r é c e p t i o n d e c e s d e m a n d e s , d é c l a r a t i o n s o u r e c o u r s p a r u n e a u t o r i t é a d m i n i s t r a t i v e , u n t r i b u n a l o u u n e i n s t i t u t i o n d e s é c u r i t é s o c i a l e d u s e c o n d E t a t c o n t r a c - t a n t e s t c o n s i d é r é e c o m m e d a t e d e r é c e p t i o n p a r l ' a u t o r i t é a d m i n i s t r a t i v e , l e t r i b u n a l o u l ' i n s t i t u t i o n d e s é c u r i t é s o c i a l e c o m p é t e n t . A r t i c l e 3 5 ( 1 ) L e s i n s t i t u t i o n s q u i s o n t d é b i t r i c e s d e p r e s t a t i o n s e n a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n s c l i b è r e n t d e l e u r o b l i g a t i o n d a n s l a m o n n a i e d e l e u r p a y s . ( 2 ) L o r s q u ' u n e i n s t i t u t i o n d e l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s d o i t v e r s e r d e s montants à u n e i n s t i t u t i o n d e l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t , e l l e e s t t e n u e d e l e f a i r e d a n s l a m o n n a i e d u d i t Etat c o n t r a c t a n t . ( 3 ) A u c a s o ù l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s a r r ê t e r a i t d e s d i s p o s i t i o n s e n v u e d e s o u m e t t r e à d e s r e s t r i c t i o n s l e c o m m e r c e d e d e v i s e s , d e s m e s u r e s s e r a i e n t a u s s i t ô t p r i s e s p a r l e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s p o u r a s s u r e r l e t r a n s - f e r t d e s s o m m e s d u e s d e p a r t e t d ' a u t r e . A r t i c l e 3 6 ( 1 ) L o r s q u ' u n e i n s t i t u t i o n d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t a a l l o u é à t o r t d e s p r e s t a - t i o n s e n e s p è c e s , l e m o n t a n t correspondant p e u t ê t r e r e t e n u e n f a v e u r d e l a - d i t e i n s t i t u t i o n s u r u n e p r e s t a t i o n c o r r e s p o n d a n t e à l a q u e l l e e x i s t e u n d r o i t s e l o n l a l é g i s l a t i o n d e l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t , e n t a n t q u e l a l é g i s l a t i o n d e c e t E t a t l e p e r m e t . ( 2 ) L o r s q u e l ' i n s t i t u t i o n d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t a , c o m p t e t e n u d ' u n d r o i t à u n e p r e s t a t i o n s e l o n l a l é g i s l a t i o n d e l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t , c o n s e n t i u n e a v a n c e , l e m o n t a n t a i n s i p a y é e s t r e t e n u e n f a v e u r d e c e t t e i n s t i t u t i o n s u r l e p a i e m e n t d e s a r r i é r é s . ( 3 ) L o r s q u ' u n e p e r s o n n e a d r o i t , s e l o n l a l é g i s l a t i o n d e l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s , à u n e p r e s t a t i o n e n e s p è c e s p o u r u n e p é r i o d e a u c o u r s d e l a - q u e l l e d e s p r e s t a t i o n s d ' a s s i s t a n c e l u i o n t é t é a l l o u é e s , o u l ' o n t é t é a u x m e m b r e s d e s a f a m i l l e , p a r u n e i n s t i t u t i o n d e l ' a u t r e E t a t , c e t t e p r e s t a t i o n e n e s p è c e s d o i t , à l a d e m a n d e d e l ' i n s t i t u t i o n d ' a s s i s t a n c e q u i a d r o i t à r e s t i t u t i o n , ê t r e r e t e n u e e n s a f a v e u r c o m m e s ' i l s ' a g i s s a i t d ' u n e i n s t i t u t i o n d ' a s s i s t a n c e a y a n t s o n s i è g e s u r l e t e r r i t o i r e d u p r e m i e r E t a t . 1 5 6 7S é c u r i t é s o c i a l e R O 1 9 8 3 A r t i c l e 3 7 ( 1 ) L e s d i f f i c u l t é s r é s u l t a n t d e l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n s e r o n t r é g l é e s , d ' u n c o m m u n a c c o r d , p a r l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s . ( 2 ) S ' i l n ' e s t p a s p o s s i b l e d ' a r r i v e r à u n e s o l u t i o n p a r c e t t e v o i e , l e d i f f é - r e n d s e r a s o u m i s à u n o r g a n i s m e a r b i t r a l , q u i d e v r a l e t r a n c h e r s e l o n l e s p r i n c i p e s f o n d a m e n t a u x e t l ' e s p r i t d e l a c o n v e n t i o n . L e s E t a t s c o n t r a c t a n t s a r r ê t e r o n t , d ' u n c o m m u n a c c o r d , l a c o m p o s i t i o n e t l e s r è g l e s d e p r o c é d u r e d e c e t o r g a n i s m e . T i t r e V D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s e t f i n a l e s A r t i c l e 3 8 ( 1 ) L a p r é s e n t e c o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e é g a l e m e n t a u x é v e n t u a l i t é s q u i s e s o n t r é a l i s é e s a v a n t s o n e n t r é e e n v i g u e u r . ( 2 ) L a p r é s e n t e c o n v e n t i o n n ' o u v r e a u c u n d r o i t à d e s p r e s t a t i o n s p o u r u n e p é r i o d e a n t é r i e u r e à l a d a t e d e s o n e n t r é e e n v i g u e u r . ( 3 ) L e s p é r i o d e s d ' a s s u r a n c e a c c o m p l i e s s e l o n l a l é g i s l a t i o n d ' u n Etat c o n t r a c t a n t a v a n t l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n s o n t é g a l e m e n t p r i s e s e n c o n s i d é r a t i o n p o u r l a d é t e r m i n a t i o n d u d r o i t a u x p r e s - t a t i o n s s ' o u v r a n t c o n f o r m é m e n t à c e t t e c o n v e n t i o n . ( 4 ) L e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s à l ' a s s u r a n c e - p e n s i o n s d ' u n Etat c o n t r a c t a n t q u i o n t é t é r e m b o u r s é e s a u x r e s s o r t i s s a n t s d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t e t à l e u r s s u r v i v a n t s n e p e u v e n t p l u s ê t r e t r a n s f é r é e s à l a d i t e a s s u r a n c e . I l n e p e u t p l u s e n d é c o u l e r a u c u n d r o i t e n v e r s c e t t e a s s u r a n c e . P a r a i l l e u r s , l e s r e m - b o u r s e m e n t s d e c o t i s a t i o n s n e f o n t p a s o b s t a c l e à l ' o c t r o i d e r e n t e s e x t r a o r - d i n a i r e s e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 4 d e l a c o n v e n t i o n ; d a n s c e c a s t o u t e - f o i s , l e m o n t a n t d e s c o t i s a t i o n s r e m b o u r s é e s e s t i m p u t é s u r c e l u i d e s r e n t e s à v e r s e r . ( 5 ) L a p r é s e n t e c o n v e n t i o n n e s ' a p p l i q u e p a s a u x d r o i t s q u i o n t é t é l i q u i d é s p a r l ' o c t r o i d ' u n e i n d e m n i t é f o r f a i t a i r e o u p a r l e r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a - t i o n s . A r t i c l e 3 9 ( 1 ) D e s d é c i s i o n s a n t é r i e u r e s n e f o n t p a s o b s t a c l e à l ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n . ( 2 ) L e s d r o i t s d e s i n t é r e s s é s a y a n t o b t e n u l a l i q u i d a t i o n d ' u n e r e n t e a n t é - r i e u r e m e n t à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n s e r o n t r é v i s é s à l e u r d e m a n d e , c o m p t e t e n u d e c e t t e c o n v e n t i o n : C e s d r o i t s p e u v e n t é g a l e - m e n t ê t r e r é v i s é s d ' o f f i c e . U n e t e l l e r é v i s i o n n e d o i t p a s a v o i r p o u r e f f e t d e r é d u i r e l e s d r o i t s a n t é r i e u r s d e s i n t é r e s s é s . 1 5 6 8S é c u r i t é s o c i a l e R O 1 9 8 3 A r t i c l e 4 0 L e s d é l a i s p o u r f a i r e v a l o i r d e s d r o i t s e n r a i s o n d ' é v e n t u a l i t é s a n t é r i e u r e s , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 9 , p a r a g r a p h e 2 , a i n s i q u e l e s d é l a i s d e p r e s c r i p t i o n s p r é v u s p a r l e s l é g i s l a t i o n s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s c o m m e n c e n t à c o u r i r à p a r t i r d e l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n , a u p l u s t ô t . A r t i c l e 4 1 L e p r o t o c o l e f i n a l a n n e x é f a i t p a r t i e i n t é g r a n t e d e la p r é s e n t e c o n v e n t i o n . A r t i c l e 4 2 ( 1 ) L a p r é s e n t e c o n v e n t i o n s e r a r a t i f i é e e t l e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n s e r o n t é c h a n g é s à C o p e n h a g u e a u s s i t ô t q u e p o s s i b l e . ( 2 ) E l l e e n t r e r a e n v i g u e u r l e p r e m i e r j o u r d u d e u x i è m e m o i s q u i s u i t c e l u i a u c o u r s d u q u e l l e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n a u r o n t é t é é c h a n g é s . A r t i c l e 4 3 ( 1 ) L a p r é s e n t e c o n v e n t i o n e s t c o n c l u e p o u r u n e p é r i o d e d ' u n a n à c o m p t e r d e s o n e n t r é e e n v i g u e u r . E l l e s e r a r e c o n d u i t e t a c i t e m e n t d ' a n n é e e n a n n é e , s a u f d é n o n c i a t i o n p a r l ' u n o u l ' a u t r e d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s q u i d e v r a ê t r e n o t i f i é e a u m o i n s t r o i s m o i s a v a n t l ' e x p i r a t i o n d u t e r m e . ( 2 ) E n c a s d e d é n o n c i a t i o n d e l a c o n v e n t i o n , t o u t d r o i t a c q u i s o u e n c o u r s d ' a c q u i s i t i o n e n v e r t u d e s e s d i s p o s i t i o n s s e r a r é g l é p a r u n a r r a n g e m e n t . A r t i c l e 4 4 L a C o n v e n t i o n e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l e R o y a u m e d u D a n e m a r k d u 2 1 m a i 1 9 5 4 e s t a b r o g é e à c o m p t e r d e l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n . E n f o i d e q u o i , l e s p l é n i p o t e n t i a i r e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s o n t s i g n é l a p r é - s e n t e c o n v e n t i o n e t l ' o n t r e v ê t u e d e l e u r s s c e a u x . F a i t à B e r n e , l e 5 j a n v i e r 1 9 8 3 e n d e u x v e r s i o n s o r i g i n a l e s , u n e e n l a n g u e a l l e m a n d e e t u n e e n l a n g u e d a n o i s e , l e s d e u x t e x t e s f a i s a n t é g a l e m e n t f o i . P o u r l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : P o u r l e G o u v e r n e m e n t d a n o i s : J . - D . B a e c h t o l d E r i k T h r a n e 2 8 1 5 3 1 5 6 9P r o t o c o l e f i n a l T r a d u c t i o n ' ) r e l a t i f à l a C o n v e n t i o n d e s é c u r i t é s o c i a l e e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l e R o y a u m e d u D a n e m a r k L o r s d e l a s i g n a t u r e , à c e j o u r , d e l a C o n v e n t i o n d e s é c u r i t é s o c i a l e e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l e R o y a u m e d u D a n e m a r k ( a p p e l é e c i - a p r è s « l a c o n v e n t i o n » ) , l e s p l é n i p o t e n t i a i r e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s s o n t c o n v e n u s d e s d é c l a r a t i o n s s u i v a n t e s : 1 . L a c o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e é g a l e m e n t à l a l é g i s l a t i o n s u i s s e s u r l ' a s s u - r a n c e o b l i g a t o i r e c o n t r e l e s a c c i d e n t s n o n p r o f e s s i o n n e l s d e s t r a v a i l - l e u r s s a l a r i é s . 2 . L a c o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e a u s s i a u x r é f u g i é s a u s e n s d e l a C o n v e n t i o n internationale d u 2 8 j u i l l e t 1 9 5 1 r e l a t i v e a u s t a t u t d e s r é f u g i é s e t d u P r o t o c o l e d u 3 1 j a n v i e r 1 9 6 7 r e l a t i f a u s t a t u t d e s r é f u g i é s , e t a u x a p a t r i d e s a u s e n s d e l a C o n v e n t i o n d u 2 8 s e p t e m b r e 1 9 5 4 r e l a t i v e a u s t a t u t d e s a p a t r i d e s , l o r s q u ' i l s r é s i d e n t s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s . E l l e s ' a p p l i q u e d a n s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s a u x m e m b r e s d e l e u r s f a m i l l e s e t à l e u r s s u r v i v a n t s , e n t a n t q u ' i l s f o n d e n t l e u r s d r o i t s s u r c e u x d e s d i t s r é f u g i é s o u a p a t r i d e s . L e s d i s p o s i t i o n s p l u s f a v o - r a b l e s d e l a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e s o n t r é s e r v é e s . 3 . L ' a r t i c l e 5 n ' e s t p a s a p p l i c a b l e a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s s u i s s e s a . S u r l ' a s s u r a n c e f a c u l t a t i v e d e s r e s s o r t i s s a n t s s u i s s e s r é s i d a n t à l'étranger; b . S u r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é d e s r e s s o r t i s - s a n t s s u i s s e s travaillant à l ' é t r a n g e r p o u r l e c o m p t e d ' u n e m - p l o y e u r e n S u i s s e e t q u i s o n t r é m u n é r é s p a r c e t e m p l o y e u r ; l'article 1 0 e s t r é s e r v é ; c . S u r l e s p r e s t a t i o n s d e s e c o u r s a u x r e s s o r t i s s a n t s s u i s s e s à l ' é t r a n - g e r . 4 . E n d é r o g a t i o n a u p r i n c i p e d e l ' é g a l i t é d e t r a i t e m e n t é n o n c é à l ' a r - t i c l e 5 , l e s r e n t e s d e l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s e t d e l ' a s s u - r a n c e - i n v a l i d i t é s u i s s e s n e s o n t v e r s é e s a u x a y a n t s d r o i t d a n o i s , a u x m e m b r e s d e l e u r s f a m i l l e s e t à l e u r s s u r v i v a n t s e n t a n t q u ' i l s f o n d e n t ' l e u r s d r o i t s s u r c e u x d e s d i t s r e s s o r t i s s a n t s q u ' a u s s i l o n g t e m p s q u ' i l s r é s i d e n t s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s . 5 . Lorsqu'un r e s s o r t i s s a n t d a n o i s a d r o i t s i m u l t a n é m e n t à u n e p e n s i o n d a n o i s e a n t i c i p é e e t à u n e r e n t e s u i s s e d'invalidité o u d e v e u v e , l a d u r é e c o m p r i s e e n t r e l a d a t e à l a q u e l l e d é b u t e l e p a i e m e n t d e l a p e n - ' ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a l l e m a n d ( A S 1 9 8 3 1 5 7 0 ) . 1 5 7 0S é c u r i t é s o c i a l e R O 1 9 8 3 s i o n e t l a d a t e à l a q u e l l e e s t a t t e i n t l ' â g e n o r m a l d e l a p e n s i o n e s t r é - d u i t e , l o r s d u c a l c u l d e l a p e n s i o n d a n o i s e , d a n s u n e p r o p o r t i o n é g a l e a u r a p p o r t q u i e x i s t e e n t r e l e s p é r i o d e s d e r é s i d e n c e a c c o m p l i e s s u r l e t e r r i t o i r e d u R o y a u m e d u D a n e m a r k a p r è s q u e l ' i n t é r e s s é a a t t e i n t l ' â g e minimal p r e s c r i t p a r l a l é g i s l a t i o n d a n o i s e e t a v a n t l a s u r v e n a n c e d u c a s d ' a s s u r a n c e , e t l ' e n s e m b l e d e s p é r i o d e s d e r é s i d e n c e e t d'assu- r a n c e a c c o m p l i e s p a r l ' i n t é r e s s é a v a n t l a s u r v e n a n c e d u c a s d'assu- r a n c e s e l o n l e s l é g i s l a t i o n s d e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s . L o r s q u e l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r e m i è r e p h r a s e a p o u r e f f e t d e r é d u i r e l a s o m m e d e s p e n s i o n s a l l o u é e s p a r l e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à c e l u i d e l a p e n s i o n à l a q u e l l e u n d r o i t a é t é o u v e r t e n a p p l i c a t i o n d e l a s e u l e l é g i s l a t i o n d a n o i s e , l ' i n s t i - t u t i o n d ' a s s u r a n c e d a n o i s e c o m p é t e n t e a c c o r d e u n s u p p l é m e n t d ' u n m o n t a n t é g a l à l a d i f f é r e n c e . L ' a r t i c l e 3 9 , p a r a g r a p h e 2 , t r o i s i è m e p h r a s e d e l a c o n v e n t i o n n ' e s t p a s a p p l i c a b l e . 6 . P o u r l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 8 , p a r a g r a p h e 2 , d e l a c o n v e n t i o n , l e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t a é r i e n d e l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s d é s i g n e n t à l ' i n s t i t u t i o n c o m p é t e n t e d e l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t l e s p e r s o n n e s q u i s o n t o c c u p é e s d e f a ç o n durable s u r l e territoire d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c - t a n t . 7 . S o n t a s s i m i l é e s a u x p e r s o n n e s o c c u p é e s d a n s u n s e r v i c e a d m i n i s t r a t i f o f f i c i e l , a u s e n s d e l ' a r t i c l e 8 , p a r a g r a p h e 3 d e l a c o n v e n t i o n , l e s p e r - s o n n e s d e n a t i o n a l i t é s u i s s e q u i s o n t e m p l o y é e s a u D a n e m a r k p a r l ' O f f i c e n a t i o n a l s u i s s e d u t o u r i s m e . 8 . L e s r e s s o r t i s s a n t s d a n o i s d o m i c i l i é s e n S u i s s e q u i q u i t t e n t l a S u i s s e p e n d a n t t r o i s m o i s a u m a x i m u m p a r a n n é e c i v i l e n ' i n t e r r o m p e n t p a s l e u r r é s i d e n c e e n S u i s s e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 4 d e l a c o n v e n t i o n . L e s p é r i o d e s d ' e x e m p t i o n d e l ' a s s u r a n c e - p e n s i o n s s u i s s e n e s o n t p a s p r i s e s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e l a d u r é e d e r é s i d e n c e . 9 . N o n o b s t a n t l ' a r t i c l e 1 6 d e l a c o n v e n t i o n , l a p e n s i o n n a t i o n a l e d e v i e i l - l e s s e a n t i c i p é e , a l l o u é e s e l o n l a l é g i s l a t i o n d a n o i s e e n d é r o g a t i o n a u x p r e s c r i p t i o n s r e l a t i v e s à l ' â g e d é t e r m i n a n t e n c a s d e c h ô m a g e o u d ' u n e i m p o s s i b i l i t é a n a l o g u e d ' e x e r c e r u n e a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e , n ' e s t p a s v e r s é e a u x r e s s o r t i s s a n t s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s q u i r é s i d e n t h o r s d u t e r r i t o i r e d u R o y a u m e d u Danemark. 1 0 . L e s p é r i o d e s d e r é s i d e n c e a c c o m p l i e s s e l o n l a l é g i s l a t i o n d a n o i s e s u r l e s p e n s i o n s , a n t é r i e u r e m e n t a u t e r a v r i l 1 9 5 7 , n e s o n t p a s p r i s e s e n c o n s i d é r a t i o n p o u r l e c a l c u l d e s p e n s i o n s n a t i o n a l e s d e v i e i l l e s s e , d e s p e n s i o n s d ' i n v a l i d i t é e t d e s p e n s i o n s d e v e u v e s e l o n l a l é g i s l a t i o n d a n o i s e , q u i s o n t a l l o u é e s a u x r e s s o r t i s s a n t s s u i s s e s d o m i c i l i é s s u r l e t e r r i t o i r e d e l a S u i s s e . 1 5 7 1S é c u r i t é s o c i a l e R O 1 9 8 3 1 1 . L e s d i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s d e l a l é g i s l a t i o n d a n o i s e r e l a t i v e s à l ' a f f i - l i a t i o n d e s t r a v a i l l e u r s é t r a n g e r s a u r é g i m e d e p e n s i o n s u p p l é m e n t a i r e d u m a r c h é d u t r a v a i l ( A T P ) s o n t a p p l i c a b l e s a u x t r a v a i l l e u r s s u i s s e s q u i s o n t o c c u p é s s u r l e t e r r i t o i r e d u R o y a u m e d u Danemark. 1 2 . L o r s q u e l e s t r a v a i l l e u r s d a n o i s — à l ' e x c e p t i o n d e s t r a v a i l l e u r s f r o n t a - l i e r s e t d e s t r a v a i l l e u r s t i t u l a i r e s d ' u n p e r m i s d ' é t a b l i s s e m e n t — n e s o n t p a s d é j à a u b é n é f i c e d ' u n e a s s u r a n c e d e s s o i n s m é d i c a u x e t p h a r m a - c e u t i q u e s a u s e n s d e l a l o i f é d é r a l e d u 1 3 j u i n 1 9 1 1 s u r l ' a s s u r a n c e e n c a s d e m a l a d i e e t d ' a c c i d e n t s , l e u r e m p l o y e u r d o i t v e i l l e r à c e q u ' i l s c o n t r a c t e n t u n e t e l l e a s s u r a n c e , e t s ' i l s n e l e f o n t p a s , d o i t e n c o n c l u r e u n e p o u r e u x . I l p e u t , d a n s c e c a s , d é d u i r e d e l e u r s a l a i r e l e s c o t i s a - t i o n s d u e s ; d e s a r r a n g e m e n t s d i f f é r e n t s e n t r e l e s p a r t i e s s o n t r é s e r v é s . 1 3 . L e s c o n d i t i o n s a u q u e l l e s e s t s u b o r d o n n é l e d r o i t a u x i n d e m n i t é s d e m a l a d i e q u i , s e l o n l a l é g i s l a t i o n d a n o i s e , s e s u b s t i t u e n t a u r e v e n u , e n c a s d'accouchement, n e s o n t p a s r é p u t é e s r e m p l i e s l o r s q u e l a p e r s o n n e i n t é r e s s é e e s t s e u l e m e n t i n s c r i t e à l ' O f f i c e p u b l i c d u t r a v a i l e n q u a l i t é d e p e r s o n n e d i s p o n i b l e p o u r u n e m p l o i . 1 4 . L e s p r e s t a t i o n s e n e s p è c e s m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 3 5 , p a r a g r a p h e 3 , d e l a c o n v e n t i o n v i s e n t n o t a m m e n t l e s p r e s t a t i o n s d ' a s s u r a n c e e t l e s c o t i - s a t i o n s a f f é r e n t e s à l ' a s s u r a n c e f a c u l t a t i v e . F a i t à B e r n e , l e 5 j a n v i e r 1 9 8 3 e n d e u x v e r s i o n s o r i g i n a l e s , u n e e n l a n g u e a l l e m a n d e e t u n e e n l a n g u e d a n o i s e , l e s d e u x t e x t e s f a i s a n t é g a l e m e n t f o i . P o u r l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : J . - D . B a e c h t o l d P o u r l e G o u v e r n e m e n t d a n o i s : E r i k T h r a n e 2 8 1 5 3 1 5 7 2Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1983-45 vom 22.11.1983 (S. 1517-1572) RO-1983-45 du 22.11.1983 (p. 1517-1572) RU-1983-45 del 22.11.1983 (p. 1517-1572) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1983 Année Anno Band 1983 Volume Volume Heft 45 Cahier Numero Datum 22.11.1983 Date Data Seite 1517-1572 Page Pagina Ref. No 30 004 700 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. 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