R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 3 9 1 1 o c t o b r e 1 9 8 3 1 3 2 6 S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s 1 3 3 1 S u r v e i l l a n c e d e l ' e x p o r t a t i o n d e p o m m e s d e t e r r e 1 3 3 3 D é c l a r a t i o n o b l i g a t o i r e d e s r a v a g e u r s e t d e s m a l a d i e s p r é s e n t a n t u n d a n g e r g é n é r a l 1 3 3 4 P r i x d e p r i s e e n c h a r g e p o u r l e s c h o u x d e B r u x e l l e s d e l a r é c o l t e 1 9 8 3 I n f o r m a t i o n m u t u e l l e l o r s d e l a construction e t d e l ' e x p l o i t a t i o n d ' i n s t a l l a t i o n s n u c l é a i r e s p r o c h e s d e l a f r o n t i è r e 1 3 3 5 — A r r ê t é f é d é r a l c o n c e r n a n t l ' a c c o r d 1 3 3 6 — A c c o r d a v e c l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e - m a g n e 1 3 4 0 O r g a n i s a t i o n m o n d i a l e d e l a s a n t é . C o n s t i t u t i o n E c h a n g e d e r é a c t i f s p o u r l a d é t e r m i n a t i o n d e s g r o u p e s t i s s u l a i r e s 1 3 4 1 — A c c o r d e u r o p é e n 1 3 4 2 — P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l à l ' A c c o r d e u r o p é e n 1 3 4 3 T r a n s f e r t d e s c o r p s d e s p e r s o n n e s d é c é d é e s . A c c o r d 1 3 2 5O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t d e s s u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s denrées f o u r r a g è r e s M o d i f i c a t i o n d u 2 7 s e p t e m b r e 1 9 8 3 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e a r r ê t e : I L ' a n n e x e 1 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 3 d é c e m b r e 1 9 8 1 1 ) concernant d e s s u p p l é - m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r � ) D e n r é e s S u p p l é m e n t e n f r . p a r 1 0 0 kg b r u t e x 0 5 0 7 . 1 6 P o u d r e s e t d é c h e t s d e p l u m e s o u d e p a r t i e s d e p l u m e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 1 8 . — e x 0 5 1 5 . 0 1 S a n g a n i m a l , p e t i t s p o i s s o n s ( s a u f l e s p o i s s o n s f r a i s , s a l é s o u c o n g e l é s p o u r a n i m a u x ) , c r u s t a c é s e t m o l - l u s q u e s , c a r a p a c e s d e c r e v e t t e s , m ê m e m o u l u e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 . — e x 0 8 0 5 . 2 0 N o i s e t t e s p o u r l ' e x t r a c t i o n d e l ' h u i l e ( d é c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t : 5 0 % d e e x 2 3 0 4 . 0 1 , s o u m i s a u s t o c - k a g e o b l i g a t o i r e ) 9 . — e x 0 8 0 5 . 2 2 N o i x c o m m u n e s , p o u r l ' e x t r a c t i o n d e l ' h u i l e ( d é c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t : 5 0 % d e e x 2 3 0 4 . 0 1 , s o u m i s a u s t o c k a g e o b l i g a t o i r e ) 9 . - 1 0 0 1 . 1 2 F r o m e n t e t m é t e i l , d é n a t u r é s : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 2 6 . - - p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( à f o r f a i t ) 1 . - 1 0 0 2 . 1 2 S e i g l e , d é n a t u r é : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 2 5 . - - p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( à f o r f a i t ) 1 . — e x 1 0 0 3 . 0 1 O r g e : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t — o r g e f o u r r a g è r e ( 1 0 0 % ) 2 5 . - - l é g è r e m e n t g e r m é e ( 1 0 0 % + c o n t r i b u t i o n d e s t o c - k a g e o b l i g a t o i r e ) 2 9 . - - p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e — o r g e p o u r l a m o u t u r e ( 6 8 % ) 1 7 . - - l é g è r e m e n t g e r m é e o u d e s t i n é e à s u b i r u n c o m - m e n c e m e n t d e g e r m i n a t i o n ( 5 3 % ) 1 3 . 2 5 — p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( à f o r f a i t ) . . 1 . - 1 l R S 9 1 6 . 1 1 2 . 2 3 1 ; 1 9 8 3 9 2 3 4 9 7 2 9 1 1 6 8 2 ) R S 6 3 2 . 1 0 A n n e x e 1 3 2 6 1 9 8 3 — 7 8 4S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 8 3 N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r D e n r é e s S u p p l é m e n t e n f r . p a r 1 0 0 kg b r u t e x 1 0 0 4 . 0 1 A v o i n e : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 2 5 . - - p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e ( 6 3 % ) 1 5 . 7 5 — p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( à f o r f a i t ) 1 . — e x 1 0 0 5 , 0 1 M a ï s : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 2 2 . - - p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e ( 4 5 % ) 9 . 9 0 — p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( à f o r f a i t ) 1 . — e x 1 0 0 6 . 1 0 / 2 0 R i z b r u t , b r i s u r e s d e r i z , d é n a t u r é s o u n o n , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 2 0 . — e x 1 0 0 7 . 0 1 — M i l l e t : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 1 6 . - - p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e ( 5 3 % ) 8 . 5 0 — p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( à f o r f a i t ) 1 . - - S a r r a s i n , a l p i s t e e t g r a i n e s d e s o r g h o ; a u t r e s c é - r é a l e s : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t — s o u m i s e s a u s t o c k a g e o b l i g a t o i r e ( 1 0 0 % ) 2 4 . - - n o n s o u m i s e s a u s t o c k a g e o b l i g a t o i r e ( 1 0 0 % + c o n t r i b u t i o n d e s t o c k a g e o b l i g a - t o i r e ) 2 8 . - - p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e ( 5 3 % ) 1 2 . 7 0 — p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( à f o r f a i t ) 1 . — e x 1 1 0 1 . 1 2 F a r i n e d e m a ï s p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 8 . — e x 1 1 0 1 . 1 4 F a r i n e d e r i z p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 1 . — e x 1 1 0 1 . 1 6 F a r i n e d ' o r g e , d ' a v o i n e o u d e c é r é a l e s d u n ° 1 0 0 7 ; f a r i n e d c g o n f l e m e n t d c t o u t e s c é r é a l e s , p o u r l ' a f f o u r a - g e m e n t 4 1 . - 1 1 0 1 . 3 0 F a r i n e f o u r r a g è r e , d é n a t u r é e 4 6 . — e x 1 1 0 2 . 1 0 — G r u a u x , s e m o u l e s , e t c . ( y c o m p r i s l e s f l o c o n s ) d ' o r g e , d ' a v o i n e o u d e c é r é a l e s d u n ° 1 0 0 7 , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 4 0 . - - O r g e , m o n d é , p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e ( 6 8 % d e e x 1 0 0 3 . 0 1 , o r g e f o u r r a g è r e ) 1 7 . - - A v o i n e , d é c o r t i q u é e , p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e ( 6 5 % d e e x 1 0 0 4 . 0 1 , a v o i n e p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ) . 1 6 . 2 5 — M i l l e t , m o n d é , p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e ( 5 7 % d e e x 1 0 0 7 . 0 1 , m i l l e t p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ) 9 . 1 0 e x 1 1 0 2 . 1 4 / 2 2 G r u a u x , s e m o u l e s , e t c . ( f l o c o n s c o m p r i s ) , d e m a ï s o u d e r i z , p o u r l ' a f f o u r a g m e n t 3 1 . - 1 1 0 2 . 3 0 G e r m e s d e c é r é a l e s p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t o u p o u r l ' e x - t r a c t i o n d e l ' h u i l e 2 0 . - 1 3 2 7S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 8 3 N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r D e n r é e s S u p p l é m e n t e n f r . p a r 1 0 0 kg b r u t e x 1 1 0 7 . 1 0 M a l t , m ê m e t o r r é f i é , s a u f c e l u i d o n t l a t r a n s f o r m a t i o n p r o d u i t d e s d r ê c h e s f r a î c h e s ( f a b r i c a t i o n d e l a b i è r e , e t s i m i l a i r e ) — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 3 9 . - — p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e ( 5 3 % ) 2 0 . 6 5 e x 1 1 0 7 . 2 0 F a r i n e d e m a l t a u t r e q u e c e l l e d e c é r é a l e s p a n i f i a b l e s , s a u f c e l l e d o n t l a t r a n s f o r m a t i o n p r o d u i t d e s d r ê c h e s f r a î c h e s ( f a b r i c a t i o n d e l a b i è r e e t s i m i l a i r e ) , p o u r l ' a f - f o u r a g e m e n t 3 9 . — e x 1 1 0 8 . 5 0 / 5 2 A m i d o n s e t f é c u l e s ; i n u l i n e : p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 9 . — N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r D e n r é e s S u p p l é m e n t e n p o u r - c e n t d e e x 2 3 0 4 . 0 1 : t o u r t e a u x , S t o c k a g e o b l i g a t o i r e S u p p l é m e n t e n f r . p a r 1 0 0 kg b r u t e x 1 2 0 1 . 1 0 A r a c h i d e s p o u r l a f a b r i c a t i o n d e l ' h u i l e ( d é c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ) : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 5 3 ' 1 6 . 9 0 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 8 1 1 7 . 5 5 e x 1 2 0 1 . 2 0 C o p r a h p o u r l a f a b r i c a t i o n d e l ' h u i l e ( d é c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ) : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 3 7 6 . 6 5 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 4 2 7 . 5 5 e x 1 2 0 1 . 3 0 — G r a i n e s d e l i n p o u r l a f a b r i c a t i o n d e l ' h u i l e ( d é c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t ) : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 6 2 1 1 . 1 5 — p o u r e n t f e p r i s e s d e p r e s s a g e 6 7 1 2 . 0 5 — G r a i n e s d e c o l z a p o u r l a f a b r i c a t i o n d e l ' h u i l e ( d é c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t ) : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 5 3 9 . 5 5 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 8 1 0 . 4 5 — G r a i n e s d e s é s a m e p o u r l a f a b r i c a t i o n d e l ' h u i l e ( d é c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t ) : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 4 5 8 . 1 0 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 0 9 . - 1 1 D é d u c t i o n d e F r . 2 . 6 5 ( e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n ) r e s p . F r . 2 . 9 0 ( e n t r e p r i s e s d e p r e s - s a g e ) par 1 0 0 k g p o u r c o m p e n s e r l e s p o s s i b i l i t é s d ' u t i l i s a t i o n l i m i t é e s . L e s s u p p l é - m e n t s d e p r i x n e s o n t p a s p e r ç u s l o r s q u ' i l s s o n t i n f é r i e u r s à c e s m o n t a n t s , a v a n t l a d é d u c t i o n . 1 3 2 8S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 8 3 N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r D e n r é e s S u p p l é m e n t e n p o u r - c e n t d e e x 2 3 0 4 . 0 1 : t o u r t e a u x , S t o c k a g e o b l i g a t o i r e S u p p l é m e n t e n f r . p a r 1 0 0 k g b r u t e x 1 2 0 1 . 5 0 — P a l m i s t e s p o u r l a f a b r i c a t i o n d e l ' h u i l e ( d é c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t ) : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' c x t r a c t i o n 5 3 9 . 5 5 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 8 1 0 . 4 5 — G r a i n e s d e t o u r n e s o l p o u r l a f a b r i c a - t i o n d e l ' h u i l e ( d é c h e t s p o u r l ' a f f o u - r a g e m e n t ) : — n o n d é c o r t i q u é e s : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 4 8 8 . 6 5 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 3 9 . 5 5 — d é c o r t i q u é e s : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 5 0 9 . - — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 5 9 . 9 0 — F è v e s d e s o j a — p o u r l a f a b r i c a t i o n d e l ' h u i l e ( d é - c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ) : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 7 8 1 4 . 0 5 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 8 3 1 4 . 9 5 — p o u r l a mouture o u p o u r l a p r é p a - r a t i o n d e p o t a g e s à f o r f a i t 1 . — e x 1 2 0 1 . 3 0 e x 5 0 G r a i n e s e t f r u i t s o l é a g i n e u x p o u r l a f a b r i c a t i o n d e l ' h u i l e , a u t r e s q u e g r a i n e s d e l i n , g r a i n e s d e c o l z a , g r a i n e s d e s é s a m e , d e p a l m i s t e s , g r a i n e s d e t o u r n e s o l o u f è v e s d e s o j a ( d é c h e t s p o u r l ' a f f o u - r a g e m e n t ) 5 0 9 . — N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r D e n r é e s S u p p l é m e n t e n f r . p a r 1 0 0 k g b r u t e x 1 2 0 1 . 1 0 e x 2 0 e x 3 0 G r a i n e s e t f r u i t s o l é a g i n e u x p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t o u p o u r l a f a b r i c a t i o n d ' h u i l e p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 4 5 . — e x 5 0 e x 1 9 0 7 . 1 0 C h a p e l u r e , n o n p r é s e n t é e e n e m b a l l a g e s d e v e n t e , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 2 1 . — e x 2 1 0 6 . 2 0 L e v u r e p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t — L e v u r e s è c h e ( 1 0 0 % ) 1 0 . - - L e v u r e f r a î c h e c o n t e n a n t a u p l u s 2 0 p o u r c e n t d e m a t i è r e s è c h e ( 1 6 , 2 % ) 1 . 6 0 e x 2 3 0 1 . 0 1 F a r i n e s e t p o u d r e s d e v i a n d e e t d ' a b a t s , d e p o i s s o n s , c r u s t a c é s o u m o l l u s q u e s , i m p r o p r e s à l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e ; c r e t o n s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t : — f a r i n e d e p o i s s o n s , 3 . - - a u t r e s 1 8 . - 1 3 2 9S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1983 N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r D e n r é e s S u p p l é m e n t e n f r . p a r 1 0 0 kg b r u t e x 2 3 0 3 . 1 P u l p e s d e b e t t e r a v e s é p u i s é e s , b a g a s s e s e t a u t r e s d é - c h e t s d e s u c r e r i e ; d r ê c h e s d e b r a s s e r i e e t d e d i s t i l l e r i e ; r é s i d u s d ' a m i d o n n e r i e e t r é s i d u s s i m i l a i r e s : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t : — p u l p e s d e b e t t e r a v e s 2 7 . - - b a g a s s e s , é c u m e s d e d é f é c a t i o n e t r é s i d u s r e s t a n t d a n s l e s f i l t r e s - p r e s s e s a p r è s l ' e x t r a c t i o n d u s u c r e a i n s i q u e d r ê c h e s , v i n a s s e s e t d é c h e t s d e b r a s s e r i e s e t d e d i s t i l l e r i e s 3 1 . - - p r o t é i n e s d e p o m m e s d e t e r r e 2 0 . - - a u t r e s 3 5 . — e x 2 3 0 4 . 0 1 — T o u r t e a u x ( à l ' e x c l u s i o n d e s t o u r t e a u x d ' a r a c h i d e s ) , g r i g n o n s d ' o l i v e s e t a u t r e s r é s i d u s d e l ' e x t r a c t i o n s d e s h u i l e s v é g é t a l e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t — s o u m i s a u s t o c k a g e o b l i g a t o i r e 1 8 . - - n o n s o u m i s a u s t o c k a g e o b l i g a t o i r e 2 2 . - - T o u r t e a u x d ' a r a c h i d e s p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 2 9 . — e x 2 3 0 7 . 1 4 S o l u b l e s d e p o i s s o n s o u d e m a m m i f e r e s m a r i n s n o n m é l a n g é s , m ê m e c o n c e n t r é s o u p u l v é r u l e n t s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 . — e x 3 5 0 5 . 0 1 D e x t r i n e e t c o l l e s d e d e x t r i n e , a m i d o n s e t f é c u l e s s o l u b l e s o u t o r r é f i é s , c o l l e s d ' a m i d o n o u d e f é c u l e , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 6 . — e x 3 9 0 6 . 1 0 A m i d o n o u f é c u l e , é t h é r i f i é o u e s t é r i f i é , p o u r l ' a f f o u - r a g e m e n t 3 6 . — I I ' L e s s u p p l é m e n t s d e p r i x f i x é s a n t é r i e u r e m e n t à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r e s t e n t a p p l i c a b l e s a u x f a i t s q u i s e s o n t p r o d u i t s a v a n t c e l l e - c i . 2 L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le 1 e r o c t o b r e 1 9 8 3 . 2 7 s e p t e m b r e 1 9 8 3 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : F u r g l e r 2 8 6 0 1 1 3 3 0O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a s u r v e i l l a n c e d e l ' e x p o r t a t i o n d e p o m m e s d e t e r r e d u 3 o c t o b r e 1 9 8 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 2 4 C e r , 4 e a l i n é a , e t 2 4 q u a t e r d e l a l o i d u 2 1 j u i n 1 9 3 2 1 ) s u r l'al- c o o l , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r R é g i m e d u p e r m i s ' L ' e x p o r t a t i o n d e p o m m e s d e t e r r e d u n u m é r o 0 7 0 1 . 4 2 d u t a r i f d e s d o u a n e s e s t s o u m i s e à l ' a u t o r i s a t i o n d e l a R é g i e d e s a l c o o l s . 2 P o u r l e s q u a n t i t é s n e d é p a s s a n t p a s 5 k g b r u t , u n p e r m i s d ' e x p o r t a t i o n n ' e s t p a s n é c e s s a i r e d a n s l e t r a f i c p o s t a l e t l e t r a f i c d e s v o y a g e u r s , n i d a n s l e t r a f i c f r o n t i è r e e t d e m a r c h é . A r t . 2 R é g l e m e n t a t i o n d e l'exportation ' L ' e x p o r t a t i o n e s t l i m i t é e d a n s l a m e s u r e o ù c e l a e s t n é c e s s a i r e p o u r a s s u - r e r l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t d e s c o n s o m m a t e u r s e n p o m m e s d e t e r r e . S ' i l y a l i e u , l e s p e r m i s d ' e x p o r t a t i o n s o n t e n r è g l e g é n é r a l e d é l i v r é s p r o p o r t i o n n e l - l e m e n t a u v o l u m e d ' a f f a i r e s a n t é r i e u r e s s i m i l a i r e s . L o r s q u ' u n e m a i s o n o u u n e p e r s o n n e n e p e u t j u s t i f i e r d ' e x p o r t a t i o n s a n t é r i e u r e s m a i s r e m p l i t n é a n - m o i n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 3 , s a d e m a n d e s e r a p r i s e e n c o n - s i d é r a t i o n d a n s u n e m e s u r e a p p r o p r i é e a u x e x p o r t a t i o n s a u t o r i s é e s . 2 L e p e r m i s d ' e x p o r t a t i o n p e u t n o t a m m e n t ê t r e l i m i t é à c e r t a i n e s q u a l i t é s e t v a r i é t é s e t s u b o r d o n n é à l ' o b s e r v a t i o n d e p r e s c r i p t i o n s e n m a t i è r e d e p r i x . 3 E n c a s d ' e x p o r t a t i o n à d e s p r i x d é p a s s a n t l e s p r i x d e r e v i e n t a u t o r i s é s , l e s g a i n s r é a l i s é s e n s u s s e r o n t p r é l e v é s e n f a v e u r d u c o m p t e d e l a R é g i e . A r t . 3 C o n d i t i o n s d ' e x p o r t a t i o n ' L e s p e r m i s d ' e x p o r t a t i o n s o n t d é l i v r é s a u x p e r s o n n e s e t a u x m a i s o n s d o m i c i l i é e s e n S u i s s e q u i o b s e r v e n t l e s p r e s c r i p t i o n s s u r l ' u t i l i s a t i o n d e l a r é c o l t e d e p o m m e s d e t e r r e i n d i g è n e s e t g a r a n t i s s e n t u n e s t r i c t e o b s e r v a t i o n d e t o u t e s l e s c o n d i t i o n s d ' e x p o r t a t i o n . 2 L e s p e r m i s d ' e x p o r t a t i o n s o n t r e t i r é s l o r s q u e l e s c o n d i t i o n s m i s e s à l e u r d é l i v r a n c e n e s o n t p l u s r e m p l i e s . R S 9 1 6 . 1 1 3 . 2 1 7 R S 6 8 0 1 9 8 3 — 7 7 6 1 3 3 1E x p o r t a t i o n d e p o m m e s d e t e r r e R O 1 9 8 3 A r t . 4 I n f r a c t i o n s L e s i n f r a c t i o n s à l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e o u a u x p r e s c r i p t i o n s d ' e x é c u t i o n d e l a R é g i e s o n t r é p r i m é e s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s p é n a l e s d e l a l o i d u 2 1 j u i n 1 9 3 2 s u r l'alcool e t à l a l o i f é d é r a l e s u r l e d r o i t p é n a l a d m i n i s - t r a t i f ' ) . A r t . 5 E x é c u t i o n L a R é g i e d e s a l c o o l s e s t c h a r g é e d e l ' e x é c u t i o n . A r t . 6 E n t r é e e n v i g u e u r e t d u r é e d e v a l i d i t é L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 5 o c t o b r e 1 9 8 3 e t s a v a l i d i t é e s t l i m i t é e a u 3 0 j u i n 1 9 8 4 . 3 o c t o b r e 1 9 8 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 8 6 0 0 R S 3 1 3 . 0 1 3 3 2 � � 9O r d o n n a n c e s u r l a d é c l a r a t i o n o b l i g a t o i r e d e s r a v a g e u r s e t d e s m a l a d i e s p r é s e n t a n t u n d a n g e r g é n é r a l M o d i f i c a t i o n d u 2 9 s e p t e m b r e 1 9 8 3 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e a r r ê t e : I D a n s l'article 1 0 1 , a l i n é a 2 , l e t t r e s a — c , d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 5 j a n v i e r 1 9 8 2 1 ) s u r l a d é c l a r a t i o n o b l i g a t o i r e d e s r a v a g e u r s e t d e s m a l a d i e s p r é s e n t a n t u n d a n g e r g é n é r a l , l e s i n d i c a t i o n s s u i v a n t e s s o n t b i f f é e s : L e t t r e a T a r s o n e m u s p a l l i d u s B k s . s u r f r a i s i e r L e t t r e b A p h e l e n c h o i d e s s p p . s u r f r a i s i e r D i t y l e n c h u s d i p s a c i K ü h n s u r f r a i s i e r L e t t r e c P h y t o p h t h o r a f r a g a r i c e H i c k . s u r f r a i s i e r I I C e t t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 0 o c t o b r e 1 9 8 3 . 2 9 s e p t e m b r e 1 9 8 3 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : F u r g l e r 2 8 6 0 3 1 ) R S 9 1 6 . 2 0 1 1 9 8 3 - 7 8 9 1 3 3 3O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s p r i x d e p r i s e e n c h a r g e p o u r l e s c h o u x d e B r u x e l l e s d e l a r é c o l t e 1 9 8 3 d u 2 8 s e p t e m b r e 1 9 8 3 L ' O f f i c e f é d é r a l d u c o n t r ô l e d e s p r i x , v u l ' a r t i c l e 3 2 , a l i n é a 2 b i s d e l ' o r d o n n a n c e g é n é r a l e d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 5 3 9 s u r l ' a g r i c u l t u r e , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r L e s p r i x d e p r i s e e n c h a r g e p o u r l e s c h o u x d e B r u x e l l e s i n d i g è n e s d e l a r é c o l t e 1 9 8 3 , d e v a n t ê t r e p r i s e n c h a r g e p a r l e s i m p o r t a t e u r s , s o n t l e s s u i v a n t s : F r . p a r k i l o g r a m m e n e t E n v r a c , e n c a g e o t s 2 . 5 5 E n s a c s d e 5 k g 2 . 7 0 H o b a r t i s é 2 . 9 5 A r t . 2 ' C e s p r i x s o n t v a l a b l e s f r a n c o s t a t i o n d e d e s t i n a t i o n d e l ' a c h e t e u r , p o u r d e l a m a r c h a n d i s e n e t t o y é e m a c h i n e l l e m e n t d ' u n d i a m è t r e e n t r e 2 5 e t 4 0 m i l - l i m è t r e s , r é p o n d a n t a u x e x i g e a n c e s d e q u a l i t é p o u r l e s l é g u m e s à l ' é t a t f r a i s d e l ' U n i o n S u i s s e d u l é g u m e . 2 L a m a r g e d e l ' e x p é d i t e u r e s t c o n t e n u e d a n s c e s p r i x e t n e d o i t p a s y ê t r e a j o u t é e . A r t . 3 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 3 o c t o b r e 1 9 8 3 . 2 8 s e p t e m b r e 1 9 8 3 O f f i c e f é d é r a l d u c o n t r ô l e d e s p r i x : B o s s a r t 2 8 6 0 2 R S 9 4 2 . 3 1 1 . 4 9 5 1 ) R S 9 1 6 . 0 1 1 3 3 4 1 9 8 3 — 7 8 8 oA r r ê t é f é d é r a l c o n c e r n a n t l ' A c c o r d a v e c l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e s u r l ' i n f o r m a t i o n m u t u e l l e l o r s d e l a c o n s t r u c t i o n e t d e l ' e x p l o i t a t i o n d ' i n s t a l l a t i o n s n u c l é a i r e s p r o c h e s d e l a f r o n t i è r e d u 2 3 j u i n 1 9 8 3 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 7 o c t o b r e 1 9 8 2 n , a r r é t e : A r t i c l e p r e m i e r 1 L ' A c c o r d e n t r e l e G o u v e r n e m e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l e G o u v e r n e - m e n t d e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e s u r l ' i n f o r m a t i o n m u t u e l l e l o r s d e l a c o n s t r u c t i o n e t d e l ' e x p l o i t a t i o n d ' i n s t a l l a t i o n s n u c l é a i r e s p r o c h e s d e l a f r o n t i è r e , s i g n é l e 1 0 a o û t 1 9 8 2 , e s t a p p r o u v é . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à r a t i f i e r l ' A c c o r d . A r t . 2 L e p r é s e n t a r r ê t é n ' e s t p a s s o u m i s a u r é f é r e n d u m e n m a t i è r e d e t r a i t é s i n t e r n a t i o n a u x . C o n s e i l n a t i o n a l , 2 8 f é v r i e r 1 9 8 3 C o n s e i l d e s E t a t s , 2 3 j u i n 1 9 8 3 L e p r é s i d e n t : E n g I , e p r é s i d e n t : W e b e r L e s e c r é t a i r e : Z w i c k e r L a s e c r é t a i r e : H u b e r 2 7 9 2 1 1 ) F F 1 9 8 2 I I I 7 7 3 1 9 8 3 - 7 6 9 1 3 3 5A c c o r d T r a d u c t i o n ' e n t r e l e G o u v e r n e m e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e s u r l ' i n f o r m a t i o n m u t u e l l e l o r s d e l a c o n s t r u c t i o n e t d e l ' e x p l o i t a t i o n d ' i n s t a l l a t i o n s n u c l é a i r e s p r o c h e s d e l a f r o n t i è r e C o n c l u l e 1 0 a o û t 1 9 8 2 A p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 2 3 j u i n 1 9 8 3 2 ) E n t r é e n v i g u e u r p a r é c h a n g e d e n o t e s l e 1 9 s e p t e m b r e 1 9 8 3 L e G o u v e r n e m e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e , v u l e u r i n t é r ê t c o m m u n à c o l l a b o r e r d a n s l e d o m a i n e d e l a s é c u r i t é des i n s t a l l a t i o n s n u c l é a i r e s , d é s i r a n t c o n t r i b u e r à l a s é c u r i t é d e s i n s t a l l a t i o n s n u c l é a i r e s e t p r é v e n i r des e f f e t s n é g a t i f s s u r l ' e n v i r o n n e m e n t , s e p r o p o s a n t d e t e n i r c o m p t e des i n t é r ê t s i m p o r t a n t s d u p a y s v o i s i n a u m o m e n t d e d é c i d e r d u s i t e , d e la c o n s t r u c t i o n e t d e l ' e x p l o i t a t i o n d ' i n s t a l l a - t i o n s n u c l é a i r e s , s o n t c o n v e n u s d e c e q u i s u i t : A r t i c l e p r e m i e r L e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s e r e n s e i g n e n t m u t u e l l e m e n t s u r l e s i n s t a l l a t i o n s n u c l é a i r e s p r o c h e s d e l a f r o n t i è r e e t m e t t e n t à d i s p o s i t i o n l a d o c u m e n t a t i o n a p p r o p r i é e . C e t t e i n f o r m a t i o n s ' a p p l i q u e a u x a u t o r i s a t i o n s d e s i t e , d e c o n s - t r u c t i o n e t d ' e x p l o i t a t i o n et a u x m o d i f i c a t i o n s i m p o r t a n t e s d e s d i t e s a u t o r i s a - t i o n s , a i n s i q u ' à l a d é s a f f e c t a t i o n des i n s t a l l a t i o n s n u c l é a i r e s . S o n t r é p u t é e s i n s t a l l a t i o n s n u c l é a i r e s , a u s e n s d u p r é s e n t a c c o r d , l e s i n s t a l l a t i o n s s e r v a n t à l a p r o d u c t i o n d ' é n e r g i e n u c l é a i r e o u à l ' o b t e n t i o n , a u r e t r a i t e m e n t , a u s t o c k a g e o u à l a n e u t r a l i s a t i o n d e c o m b u s t i b l e s n u c l é a i r e s et d e r é s i d u s r a d i o a c t i f s . A r t i c l e 2 ( I ) L ' é c h a n g e d e r e n s e i g n e m e n t s , a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 e r , a v e c l a d o c u m e n t a - t i o n a p p r o p r i é e , c o n c e r n e l e s i n s t a l l a t i o n s n u c l é a i r e s s i t u é e s à l ' i n t é r i e u r d e z o n e s d e 2 0 k i l o m è t r e s s i s e s d e p a r t et d ' a u t r e d e la f r o n t i è r e c o m m u n e . ( 2 ) Sur d e m a n d e j u s t i f i é e , l ' i n f o r m a t i o n p e u t ê t r e é t e n d u e à des i n s t a l l a t i o n s n u c l é a i r e s s i t u é e s a u - d e l à d e l a z o n e d e 2 0 k i l o m è t r e s . R S 0 . 7 3 2 . 2 1 1 . 3 6 1 ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a l l e m a n d ( A S 1 9 8 3 1 3 3 6 ) . 2 ) R O 1 9 8 3 1 3 3 5 1336 1 9 8 3 - 7 7 0I n s t a l l a t i o n s n u c l é a i r e s p r o c h e s d e la f r o n t i è r e R O 1 9 8 3 A r t i c l e 3 ( 1 ) L ' i n f o r m a t i o n , a u s e n s d e l ' a r t i c l e l e i , i n t e r v i e n t à u n m o m e n t d e l a p r o c é d u r e q u i p e r m e t t e à l ' a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e d e s e p r o n o n c e r à t e m p s s u r l e p r o j e t . ( 2 ) L a d o c u m e n t a t i o n n é c e s s a i r e e s t m i s e à d i s p o s i t i o n , d e m a n i è r e c o n t i n u e , s e l o n e n t e n t e m u t u e l l e , d e m a n i è r e à é v i t e r des r e t a r d s d a n s l a p r o c é d u r e d ' a u t o r i s a t i o n i n t e r n e . S u r d e m a n d e j u s t i f i é e et e x p r i m é e à t e m p s p a r u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e , des e n t r e t i e n s e n t r e l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s p e u v e n t ê t r e menés a u x f i n s d ' i n f o r m a t i o n . A r t i c l e 4 A l a d e m a n d e d ' u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e , l ' a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e c o n t r i b u e p a r l a s o u m i s s i o n des d o n n é e s n é c e s s a i r e s à l ' é v a l u a t i o n d ' u n e i n s t a l l a t i o n n u c l é a i r e , n o t a m m e n t e n c e q u i c o n c e r n e l a d i s t r i b u t i o n d e l a p o p u l a t i o n a i n s i q u e d ' a u t r e s f a c t e u r s d ' i m p o r t a n c e p o u r l ' é v a l u a t i o n d e s é c u r i t é . A r t i c l e 5 L e s f r a i s e n t r a î n é s p a r l ' i n f o r m a t i o n m u t u e l l e n e p e u v e n t d o n n e r l i e u à u n e d e m a n d e d e r e m b o u r s e m e n t . S i l ' o b t e n t i o n des d o c u m e n t s c a u s e des d é p e n s e s c o n s i d é r a b l e s , l a P a r t i e c o n t r a c t a n t e q u i fait l a d e m a n d e p r e n d c e l l e s - c i e n c h a r g e . A r t i c l e 6 ( 1 ) L e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s ' e n g a g e n t à r e s p e c t e r l e s r e s t r i c t i o n s f i x é e s c i - d e s s o u s , e n c e qui c o n c e r n e l a t r a n s m i s s i o n e t l a p u b l i c a t i o n d e s d o c u m e n t s f o u r n i s e n a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t a c c o r d . C e s d o c u m e n t s p e u v e n t ê t r e d e t r o i s t y p e s : a ) d o c u m e n t s u t i l i s a b l e s s a n s r e s t r i c t i o n b ) d o c u m e n t s c o n f i d e n t i e l s c ) d o c u m e n t s s u r l e s m e s u r e s d e c o n s t r u c t i o n e t d ' e x p l o i t a t i o n p r i s e s p o u r p r o t é g e r l e s i n s t a l l a t i o n s n u c l é a i r e s c o n t r e d e s p e r t u r b a t i o n s e x t é r i e u r e s et c o n t r e des a c t e s d e p e r s o n n e s n o n a u t o r i s é e s . ( 2 ) L a d o c u m e n t a t i o n , a u s e n s d u p a r a g r a p h e 1 , l e t t r e b , e s t à t r a i t e r c o n f i - d e n t i e l l e m e n t a u s s i p a r l ' a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e . L a d o c u m e n t a t i o n , a u s e n s d u p a r a g r a p h e 1 , l e t t r e c , n ' e s t e n p r i n c i p e pas é c h a n g é e . ( 3 ) L e s i n f o r m a t i o n s c o n c e r n a n t l a g e s t i o n d e l ' e n t r e p r i s e n e s o n t p a s é c h a n - g é e s . A r t i c l e 7 S i u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e n e p e u t o b t e n i r u n e i n f o r m a t i o n a u p r è s d e l ' a u t r e 1 3 3 7I n s t a l l a t i o n s n u c l é a i r e s p r o c h e s d e l a f r o n t i è r e R O 1 9 8 3 P a r t i e c o n t r a c t a n t e , m a i s u n i q u e m e n t a u p r è s d e t i e r s , l ' a u t r e P a r t i e c o n t r a c - t a n t e f a c i l i t e l ' o b t e n t i o n d e l ' i n f o r m a t i o n p a r l a t r a n s m i s s i o n des d e m a n d e s . A r t i c l e 8 ( 1 ) P o u r l a m i s e e n a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t a c c o r d a i n s i q u e p o u r l e t r a i t e m e n t d ' a u t r e s q u e s t i o n s i n t é r e s s a n t l e s d e u x P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , i l e s t i n s t i t u é u n e : « C o m m i s s i o n g e r m a n o - s u i s s e p o u r la s é c u r i t é des i n s t a l l a t i o n s n u c l é a i r e s » ( 2 ) L a c o m m i s s i o n s e d o n n e u n r è g l e m e n t . ( 3 ) L e s c h e f s des d e u x d é l é g a t i o n s e n t r e t i e n n e n t e n t r e eux des r a p p o r t s d i r e c t s . A r t i c l e 9 L e p r é s e n t a c c o r d s ' a p p l i q u e a u s s i a u « L a n d d e B e r l i n » , s a u f d é c l a r a t i o n c o n t r a i - r e d u G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e a u G o u v e r n e m e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e d a n s l e s t r o i s m o i s s u i v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l ' a c c o r d . A r t i c l e 1 0 L e p r é s e n t a c c o r d e n t r e e n v i g u e u r l e j o u r o ù l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s ' i n f o r m e n t m u t u e l l e m e n t q u e l e s c o n d i t i o n s i n t e r n e s d e s a m i s e e n v i g u e u r s o n t r e m p l i e s . 1 1 p e u t ê t r e d é n o n c é e n t o u t t e m p s p a r l ' u n e des P a r t i e s c o n t r a c - t a n t e s ; l a d é n o n c i a t i o n p r e n d e f f e t u n e a n n é e a p r è s a v o i r é t é n o t i f i é e à l ' a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e . F a i t à B o n n , l e 1 0 a o û t 1 9 8 2 , e n d e u x o r i g i n a u x e n l a n g u e a l l e m a n d e . P o u r l e G o u v e r n e m e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e : P o u r l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e : C h . M ü l l e r L a u t e n s c h l a g e r 2 7 9 2 1 1 3 3 8I n s t a l l a t i o n s n u c l é a i r e s p r o c h e s d e l a f r o n t i è r e R O 1 9 8 3 A n n e x e E x p l i c a t i o n s A d a r t i c l e p r e m i e r : 1 . P a r « i n s t a l l a t i o n s n u c l é a i r e s » e n l ' é t a t a c t u e l , o n e n t e n d e n p a r t i c u l i e r d e s c e n t r a l e s n u c l é a i r e s , d e s i n s t a l l a t i o n s d e t r a i t e m e n t o u d e r e t r a i t e m e n t d u c o m b u s t i b l e n u c l é a i r e , a i n s i q u e d e s i n s t a l l a t i o n s p o u r l ' é l i m i n a t i o n ( c o n - d i t i o n n e m e n t , s t o c k a g e i n t e r m é d i a i r e , s t o c k a g e d é f i n i t i f ) d e s d é c h e t s r a - d i o a c t i f s . 2 . P a r « a u t o r i s a t i o n » , i l f a u t e n t e n d r e l e s a u t o r i s a t i o n s s e l o n l e d r o i t s u i s s e s u r l ' é n e r g i e a t o m i q u e o u l e s a p p r o b a t i o n s e t é t a b l i s s e m e n t s d e p l a n s s e l o n l e d r o i t a l l e m a n d e n l a m a t i è r e . A d a r t i c l e 6 , / e r e t ? e a l i n é a s : T o u s l e s d o c u m e n t s e t r e n s e i g n e m e n t s é c h a n g é s n ' a y a n t p a s d é j à f a i t l ' o b j e t d ' u n e p u b l i c a t i o n o f f i c i e l l e s o n t c l a s s é s « c o n f i d e n t i e l s » e t n e s o n t a i n s i p a s a c c e s s i b l e s a u x t i e r s . A d a r t i c l e 6 , 3 e a l i n é a : P a r « g e s t i o n d e l ' e n t r e p r i s e » , i l f a u t c o m p r e n d r e l e s d o n n é e s é c o n o m i q u e s e t f i n a n c i è r e s . A d a r t i c l e 7 : L a d i s p o s i t i o n d e l ' a r t i c l e 7 n e c o n s t i t u e c e p e n d a n t a u c u n e o b l i g a t i o n p o u r l e s t i e r s d e c o m m u n i q u e r d e t e l l e s i n f o r m a t i o n s . A d a r t i c l e 8 : 1 . P a r « a u t r e s q u e s t i o n s i n t é r e s s a n t l e s d e u x P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s » , a u s e n s d e l ' a l i n é a 1 , i l f a u t c o m p r e n d r e e n p a r t i c u l i e r : — l a s é c u r i t é d e s i n s t a l l a t i o n s n u c l é a i r e s — l a p r o t e c t i o n c o n t r e l e s r a d i a t i o n s — l a p r o t e c t i o n d e l a p o p u l a t i o n e n v i r o n n a n t e , y c o m p r i s l ' a d m i n i s t r a t i o n d e s p r e u v e s e t l a p r o t e c t i o n e n c a s d ' a l a r m e . 2 . L e r è g l e m e n t f i x e e n p a r t i c u l i e r l a c o n v o c a t i o n e t l a f r é q u e n c e d e s s é a n c e s d e l a c o m m i s s i o n , l a c o m p o s i t i o n d e s d é l é g a t i o n s à l a c o m m i s s i o n , l a m i s e à c o n t r i b u t i o n d ' e x p e r t s , l a f o r m a t i o n d e g r o u p e s d e t r a v a i l , a i n s i q u e l ' é t a - b l i s s e m e n t d ' u n e l i a i s o n p o u r c h a c u n d ' e u x . 2 7 9 2 1 1 3 3 9C o n s t i t u t i o n d e l ' O r g a n i s a t i o n m o n d i a l e d e l a santé d u 22 j u i l l e t 1 9 4 6 R S 0 . 8 1 0 . 1 ; R O 1 9 4 8 1 0 0 2 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n s t i t u t i o n l e t e r o c t o b r e 1 9 8 3 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s A c c e p t a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r D o m i n i q u e 1 3 a o û t 1 9 8 1 1 3 a o û t 1 9 8 1 I 1 e s S a l o m o n 4 a v r i l 1 9 8 3 4 a v r i l 1 9 8 3 V a n u a t u - 7 mars 1 9 8 3 7 m a r s 1 9 8 3 2 8 5 7 8 L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 0 1 0 7 9 , 1 9 7 2 2 6 7 7 , 1 9 7 5 1 5 0 0 , 1 9 7 7 6 2 2 e t 1 9 8 1 8 8 . 1 3 4 0 1 9 8 3 - 7 3 4 �A c c o r d e u r o p é e n d u 1 7 s e p t e m b r e 1 9 7 4 s u r l ' é c h a n g e d e r é a c t i f s p o u r l a d é t e r m i n a t i o n d e s g r o u p e s t i s s u l a i r e s R S 0 . 8 1 2 . 3 2 ; R O 1 9 7 7 1 2 4 7 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l ' a c c o r d l e t e r o c t o b r e 1 9 8 3 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r I t a l i e 1 5 j u i n 1 9 8 3 1 6 j u i l l e t 1 9 8 3 L i e c h t e n s t e i n 2 7 j a n v i e r 1 9 8 3 2 8 f é v r i e r 1 9 8 3 2 8 5 7 9 I ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 8 1 9 2 e t 1 9 8 2 1 8 1 4 . 1 9 8 3 — 7 3 5 1 3 4 1P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l d u 2 4 j u i n 1 9 7 6 à l ' A c c o r d e u r o p é e n s u r l ' é c h a n g e d e r é a c t i f s p o u r l a d é t e r m i n a t i o n d e s g r o u p e s t i s s u l a i r e s R S 0 . 8 1 2 . 3 2 1 ; R O 1 9 7 7 1 2 5 9 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u p r o t o c o l e a d d i t i o n n e l l e t e r o c t o b r e 1 9 8 3 , c o m p l é m e n t ' ) �E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r I t a l i e 1 5 j u i n 1 9 8 3 1 6 j u i l l e t 1 9 8 3 L i e c h t e n s t e i n 2 7 j a n v i e r 1 9 8 3 2 8 f é v r i e r 1 9 8 3 2 8 5 8 0 1 ) 1 _ , a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 8 1 9 2 e t 1 9 8 2 1 8 1 5 . 1 3 4 2 1 9 8 3 — 7 3 6A c c o r d d u 2 6 o c t o b r e 1 9 7 3 s u r l e t r a n s f e r t d e s c o r p s d e s p e r s o n n e s d é c é d é e s R S 0 . 8 1 8 . 6 2 ; R O 1 9 8 0 2 9 5 I C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l ' a c c o r d l e t e r o c t o b r e 1 9 8 3 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t p a r t i e R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r G r è c e 7 a v r i l 1 9 8 3 8 m a i 1 9 8 3 I I D é c l a r a t i o n s f a i t e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 8 A u t r i c h e — D a n s l e B u n d e s l a n d N i e d e r ö s t e r r e i c h : l e m a i r e , c o m p é t e n t p o u r l e l i e u d e d é c è s ; — d a n s t o u s l e s a u t r e s B u n d e s l ä n d e r : l ' a u t o r i t é d e d i s t r i c t ( B e z i r k s v e r w a l - t u n g s b e h ö r d e ) , c o m p é t e n t e p o u r l e l i e u d e d é c è s . B e l g i q u e M i n i s t è r e d e l a S a n t é p u b l i q u e e t d e la F a m i l l e A d m i n i s t r a t i o n d e l ' h y g i è n e p u b l i q u e I n s p e c t i o n s p r o v i n c i a l e s d ' h y g i è n e C i t é a d m i n i s t r a t i v e d e l ' E t a t B — 1050 B r u x e l l e s C h y p r e D i r e c t o r o f t h e D e p a r t m e n t o f M e d i c a l S e r v i c e s M i n i s t r y o f H e a l t h N i c o s i a G r è c e T o u t e s l e s D i r e c t i o n s et S e c t i o n s d e S a n t é d e s P r é f e c t u r e s e n G r è c e . I ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 8 0 3 0 2 , 1 9 8 2 1 8 1 8 e t 1 9 8 3 2 6 2 . 1 9 8 3 - 7 3 7 1 3 4 3T r a n s f e r t d e s c o r p s d e s p e r s o n n e s d é c é d é e s R O 1 9 8 3 I s l a n d e M é d e c i n d ' a r r o n d i s s e m e n t ( à R e y k j a v i k , l ' a u t o r i t é d e l a S a n t é d e R e y k j a v i k ) o u , s i c e u x - c i o n t l ' a u t o r i s a t i o n , l e s m é d e c i n s d e s e r v i c e d e s c e n t r e s m é d i - c a u x o u d e s h ô p i t a u x . N o r v è g e L ' a u t o r i t é d e p o l i c e l o c a l e . P a y s - B a s L e m a i r e d e l a m u n i c i p a l i t é o ù l e d é c è s a e u l i e u . P o r t u g a l — L e commandement d e l a P o l i c e d e S é c u r i t é p u b l i q u e o u , d a n s l e s l o c a l i - t é s o ù c e l u i - c i n ' e x i s t e p a s , — l a m a i r i e l o c a l e ( c a s d a n s l e s q u e l s l e « l a i s s e z - p a s s e r » d o i t ê t r e v i s é p a r l ' a u t o r i t é s a n i t a i r e l o c a l e ) . S u è d e L e S e r v i c e p a r o i s s s i a l e t d e l ' é t a t c i v i l a u q u e l a é t é f a i t e l a d é c l a r a t i o n d e d é c è s ( e n s u é d o i s : P a s t o r ä m b e t e t ) . S u i s s e O f f i c e f é d é r a l d e l a s a n t é p u b l i q u e B o l l w e r k 2 7 C a s e p o s t a l e 2 6 4 4 C H — 3 0 0 1 B e r n e 2 8 5 8 1 � . � 1 3 4 4Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1983-39 vom 11.10.1983 (S. 1325-1344) RO-1983-39 du 11.10.1983 (p. 1325-1344) RU-1983-39 del 11.10.1983 (p. 1325-1344) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1983 Année Anno Band 1983 Volume Volume Heft 39 Cahier Numero Datum 11.10.1983 Date Data Seite 1325-1344 Page Pagina Ref. No 30 004 694 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.