� � � � � � + � ' � i l � � � � � � I l a R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 9 8 mars 1 9 9 4 3 6 0 L o i s u r l e s r a p p o r t s e n t r e l e s c o n s e i l s 3 6 2 R è g l e m e n t d u C o n s e i l n a t i o n a l 3 6 4 R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 1 ) 3 6 5 R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 3 ) 3 6 6 R è g l e m e n t d e s e m p l o y é s 3 6 7 C r é d i t à l a c o n s o m m a t i o n ( L C C ) . L F 3 7 5 C o n c u r r e n c e d é l o y a l e ( L C D ) . L F 3 7 7 R e s t r i c t i o n s d ' u t i l i s a t i o n d e s a v i o n s à r é a c t i o n e n v u e d e l i m i t e r l e s n u i - s a n c e s s o n o r e s 3 7 9 C o n t r i b u t i o n a u x f r a i s d e s d é t e n t e u r s d e b é t a i l e n r é g i o n d e m o n t a g n e e t d e l a r é g i o n p r é a l p i n e d e s c o l l i n e s 3 8 0 V e r s e m e n t d e l ' i n d e m n i t é d e n o n - e n s i l a g e a u x p r o d u c t e u r s d e l a i t c o m - m e r c i a l . O d e l ' U C P L 3 8 4 M e s u r e s é c o n o m i q u e s à l ' e n c o n t r e d e l a Y o u g o s l a v i e ( S e r b i e e t M o n t é n é - g r o ) 3 8 5 R é a d m i s s i o n d e p e r s o n n e s e n s i t u a t i o n I r r é g u l i è r e ( A c c o r d s u r l a r é a d - m i s s i o n ) . A c c o r d a v e c l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e - m a g n e 3 5 9L o i s u r l e s r a p p o r t s e n t r e l e s c o n s e i l s M o d i f i c a t i o n d u 8 o c t o b r e 1 9 9 3 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 5 , c h i f f r e s 1 e t 1 1 , d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e r a p p o r t c o m p l é m e n t a i r e d ' u n e c o m m i s s i o n d u C o n s e i l n a t i o n a l d u 2 1 no- v e m b r e 1 9 9 1 1 ) ; v u l ' a v i s d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 3 d é c e m b r e 1 9 9 2 2 ) , a r r ê t e : I L a l o i s u r l e s r a p p o r t s e n t r e l e s c o n s e i l s 3 1 e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 4 7 1 e , 2 e e t 3 e a l . 2 C h a q u e C o m m i s s i o n d e g e s t i o n f o r m e d e s s e c t i o n s p e r m a n e n t e s e t , l e c a s é c h é a n t , d e s g r o u p e s d e t r a v a i l q u i , d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r m a n d a t , o n t à l ' é g a r d d e s a u t o r i t é s e t d e s s e r v i c e s à c o n t r ô l e r , l e s m ê m e s d r o i t s q u e l e u r c o m m i s s i o n p l é n i è r e . 3 L e s s e c t i o n s r e ç o i v e n t l e u r s m a n d a t s d e la c o m m i s s i o n p l é n i è r e , q u i s e u l e a q u a l i t é p o u r a d r e s s e r d e s r e c o m m a n d a t i o n s a u C o n s e i l f é d é r a l o u s o u m e t t r e r a p p o r t s e t p r o p o s i t i o n s à s o n c o n s e i l . E n c a s d ' u r g e n c e , u n e s e c t i o n p e r m a n e n t e p e u t c o m m e n c e r u n e i n s p e c t i o n s a n s m a n d a t d e la c o m m i s s i o n ; c e l l e - c i p e u t aussi d a n s l e c a s d ' e s p è c e d é l é g u e r ses a u t r e s c o m p é t e n c e s à l a s e c t i o n o u a u g r o u p e d e t r a v a i l c o m p é t e n t s . A r t . 4 7 Q i a t e , a l . 3 b , s i b i s S i e l l e l e j u g e n é c e s s a i r e à l ' e x a m e n d e l a g e s t i o n d u C o n s e i l f é d é r a l , u n e C o m m i s s i o n d e g e s t i o n a l e d r o i t d e d e m a n d e r d e s r e n s e i g n e m e n t s s o i t p a r é c r i t s o i t o r a l e m e n t , o u d ' e x i g e r l a r e m i s e d e d o c u m e n t s , à d e s p e r s o n n e s o u des s e r v i c e s e x t é r i e u r s à l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e . L e d r o i t d e r e f u s e r d e t é m o i g n e r , s e l o n l ' a r t i c l e 4 2 d e l a l o i d e p r o c é d u r e c i v i l e f é d é r a l e s ) e s t a p p l i c a b l e p a r a n a l o g i e . 1 ) F F 1 9 9 2 V I 4 4 7 2 ) F F 1 9 9 3 I 1 4 5 3 ) R S 1 7 1 . 1 1 4 ) R S 2 7 3 3 6 0 1 9 9 4 — 1 0 6L o i s u r l e s r a p p o r t s e n t r e l e s c o n s e i l s R O 1 9 9 4 I I 1 L a p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 E l l e e n t r e e n v i g u e u r l e p r e m i e r j o u r d u d e u x i è m e m o i s a p r è s l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i d e r é f é r e n d u m o u a p r è s s o n a c c e p t a t i o n p a r l e p e u p l e . C o n s e i l n a t i o n a l , 8 o c t o b r e 1 9 9 3 C o n s e i l d e s E t a t s , 8 o c t o b r e 1 9 9 3 L e p r é s i d e n t : S c h m i d h a l t e r L e p r é s i d e n t : P i l l e r L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r L e s e c r é t a i r e : L a n z E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e et e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t à l a p r é s e n t e l o i a e x p i r é l e 2 4 j a n v i e r . 1 9 9 4 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . 1 ) 2 C o n f o r m é m e n t à s o n c h i f f r e I I , 2 e a l i n é a , l a p r é s e n t e l o i e n t r e e n v i g u e u r l e l e r m a r s 1 9 9 4 . 2 5 j a n v i e r 1 9 9 4 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 1 1 0 6 2 1 ) F F 1 9 9 3 I I I 7 5 2 3 6 1R è g l e m e n t d u C o n s e i l n a t i o n a l Modification d u 1 9 m a r s 1 9 9 3 L e C o n s e i l n a t i o n a l , v u l ' a r t i c l e 8 b 1 S d e la l o i s u r l e s r a p p o r t s e n t r e l e s c o n s e i l s 1 ) ; v u u n e i n i t i a t i v e p a r l e m e n t a i r e ; v u l e s r a p p o r t s d u b u r e a u d u C o n s e i l n a t i o n a l d u 2 8 s e p t e m b r e 1 9 9 2 2 ) e t d u l e z m a r s 1 9 9 3 3 ) , a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t d u C o n s e i l n a t i o n a l ° ) e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . 8 0 , 1 e ; 3 e à 6 e a l . 1 L e v o t e a l i e u a u m o y e n d u système é l e c t r o n i q u e . 3 L o r s d ' u n v o t e s u r l ' e n s e m b l e , d ' u n v o t e f i n a l o u d ' u n v o t e s u r l a c l a u s e d ' u r g e n c e , l e s v o i x s o n t d é n o m b r é e s d a n s t o u s l e s c a s . 4 L e s p r o p o s i t i o n s n o n c o m b a t t u e s n e s o n t p a s m i s e s aux v o i x . 5 L e s r a p p o r t e u r s v o t e n t d e l e u r p u p i t r e , l e s a u t r e s m e m b r e s d u c o n s e i l v o t e n t d e l e u r p l a c e . L e v o t e p a r p r o c u r a t i o n e s t e x c l u . 6 L e b u r e a u é m e t d e s d i r e c t i v e s c o n c e r n a n t le v o t e é l e c t r o n i q u e . A r t . 8 1 A b r o g é A r t . 8 1 a P u b l i c a t i o n d e s r é s u l t a t s d e v o t e 1 L e p r é s i d e n t c o m m u n i q u e le r é s u l t a t d u v o t e . C e l u i - c i e s t c o n s i g n é d a n s le p r o c è s - v e r b a l e t d a n s l e B u l l e t i n o f f i c i e l . L e s d o n n é e s d u v o t e s o n t e n r e g i s t r é e s . 2 L o r s d ' u n v o t e s u r l ' e n s e m b l e , d ' u n v o t e f i n a l , d ' u n v o t e s u r la c l a u s e d ' u r g e n c e , o u e n c o r e s u r d e m a n d e é c r i t e d ' a u m o i n s t r e n t e d é p u t é s , le r é s u l t a t e s t d i f f u s é a u m o y e n d ' u n e l i s t e n o m i n a t i v e i m p r i m é e . 1 ) R S 1 7 1 . 1 1 2 ) F F 1 9 9 3 I I 8 5 3 ) F F 1 9 9 3 I I 9 9 4 ) R S 1 7 1 . 1 3 3 6 2 1 9 9 4 - 1 1 1R è g l e m e n t d u C o n s e i l n a t i o n a l R O 1 9 9 4 A r t . 8 1 b E x c e p t i o n s L o r s q u e l e s d é l i b é r a t i o n s o n t l i e u à h u i s - c l o s o u q u e l e s y s t è m e é l e c t r o n i q u e t o m b e e n p a n n e , l e v o t e a l i e u p a r a s s i s e t l e v é ; s i 3 0 d é p u t é s a u m o i n s l e d e m a n d e n t p a r é c r i t , l e v o t e a l i e u à l ' a p p e l n o m i n a l . A r t . 8 2 , l e ' e t 2 e a l . 1 E n c a s d e v o t e à l ' a p p e l n o m i n a l , l e s d é p u t é s r é p o n d e n t d e l e u r p l a c e p a r « o u i » , « n o n » , o u « a b s t e n t i o n » à l a q u e s t i o n p o s é e p a r l e p r é s i d e n t . 2 A b r o g é I I 1 E n v e r t u d e l ' a r t i c l e 8 b ` s d e l a l o i s u r l e s r a p p o r t s e n t r e l e s c o n s e i l s , l e p r é s e n t a r r ê t é n ' e s t p a s s u j e t a u r é f é r e n d u m . I l r e s t e e n v i g u e u r u n e a n n é e . 2 L e b u r e a u d u C o n s e i l n a t i o n a l f i x e l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r . C o n s e i l n a t i o n a l , 1 9 m a r s 1 9 9 3 L e p r é s i d e n t : S c h m i d h a l t e r L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r p a r d é c i s i o n d u b u r e a u d u C o n s e i l n a t i o n a l , l e 2 8 f é v r i e r 1 9 9 4 . N 3 6 5 7 1 3 6 3R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 1 ) M o d i f i c a t i o n d u 1 6 f é v r i e r 1 9 9 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 1 ) d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 5 9 1 ) e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . 8 b , a l . 6 b i s 6 b i s I l n ' e s t p a s p o s s i b l e d e r e p o r t e r p l u s d e 1 0 0 h e u r e s d ' a p p o i n t e t h e u r e s s u p p l é m e n t a i r e s a u t o t a l s u r l ' a n n é e c i v i l e s u i v a n t e . L e s h e u r e s e n p l u s s o n t p é r i m é e s à l a f i n d e l ' a n n é e s a n s a u c u n d r o i t à u n e i n d e m n i t é o u à u n e c o m p e n s a t i o n e n c o n g é . L o r s q u ' i l s o r d o n n e n t des h e u r e s d ' a p p o i n t e t d e s h e u r e s s u p p l é m e n t a i r e s , l e s s e r v i c e s v e i l l e n t à c e q u ' e l l e s p u i s s e n t ê t r e c o m p e n s é e s a v a n t l a f i n d e l ' a n n é e s i l e u r n o m b r e d é p a s s e l e s m a x i m u m s f i x é s a u x a l i n é a s 6 e t 6 b i s D a n s c e r t a i n s c a s d û m e n t m o t i v é s , l e s d é p a r t e m e n t s e t l a C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e , l e C o n s e i l d e s E P F e t l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s p e u v e n t a u t o r i s e r l e r e p o r t d e l ' é c h é a n c e a u 3 0 a v r i l d e l ' a n n é e s u i v a n t e a u p l u s t a r d ; i l s e n i n f o r m e n t l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ` m a r s 1 9 9 4 . 1 6 f é v r i e r 1 9 9 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S t i c h L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 6 5 6 3 1 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 1 3 6 4 1 9 9 4 - 1 0 2R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 3 ) M o d i f i c a t i o n d u 1 6 f é v r i e r 1 9 9 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 3 ) d u 2 9 d é c e m b r e 1 9 6 4 1 ) e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . 1 1 b , a l . 6 b i s 6 b i s I l n ' e s t p a s p o s s i b l e d e r e p o r t e r p l u s d e 1 0 0 h e u r e s d ' a p p o i n t e t h e u r e s s u p p l é m e n t a i r e s a u t o t a l s u r l ' a n n é e c i v i l e s u i v a n t e . L e s h e u r e s e n p l u s s o n t p é r i m é e s à l a f i n d e l ' a n n é e s a n s a u c u n d r o i t à u n e i n d e m n i t é o u à u n e c o m p e n s a t i o n e n c o n g é . L o r s q u ' i l s o r d o n n e n t d e s h e u r e s d ' a p p o i n t e t d e s h e u r e s s u p p l é m e n t a i r e s , l e s s e r v i c e s v e i l l e n t à c e q u ' e l l e s p u i s s e n t ê t r e c o m p e n s é e s a v a n t l a f i n d e l ' a n n é e s i l e u r n o m b r e d é p a s s e l e s m a x i m u m s f i x é s a u x a l i n é a s 6 e t 6 b i s D a n s c e r t a i n s c a s d û m e n t m o t i v é s , l e s d é p a r t e m e n t s e t l a C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e , l e C o n s e i l d e s E P F e t l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s p e u v e n t a u t o r i s e r l e r e p o r t d e l ' é c h é a n c e a u 3 0 a v r i l d e l ' a n n é e s u i v a n t e a u p l u s t a r d ; i l s e n i n f o r m e n t l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e t m a r s 1 9 9 4 . 1 6 f é v r i e r 1 9 9 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , Stich L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 6 5 6 4 1 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 3 1 9 9 4 — 1 0 3 3 6 5R è g l e m e n t d e s e m p l o y é s M o d i f i c a t i o n d u 1 6 f é v r i e r 1 9 9 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t d e s e m p l o y é s d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 5 9 1 ) e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . 1 2 b , a l . 6 6 " 6 b i s I l n ' e s t p a s p o s s i b l e d e r e p o r t e r p l u s d e 1 0 0 h e u r e s d ' a p p o i n t e t h e u r e s s u p p l é m e n t a i r e s a u t o t a l s u r l ' a n n é e c i v i l e s u i v a n t e . L e s h e u r e s e n p l u s s o n t p é r i m é e s à l a f i n d e l ' a n n é e s a n s a u c u n d r o i t à u n e i n d e m n i t é o u à u n e c o m p e n s a t i o n e n c o n g é . L o r s q u ' i l s o r d o n n e n t d e s h e u r e s d ' a p p o i n t e t d e s h e u r e s s u p p l é m e n t a i r e s , l e s s e r v i c e s v e i l l e n t à c e q u ' e l l e s p u i s s e n t ê t r e c o m p e n s é e s a v a n t l a f i n d e l ' a n n é e s i l e u r n o m b r e d é p a s s e l e s m a x i m u m s f i x é s a u x a l i n é a s 6 e t 6 b i s . D a n s c e r t a i n s c a s d û m e n t m o t i v é s , l e s d é p a r t e m e n t s e t l a C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e , l e C o n s e i l d e s E P F e t l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s p e u v e n t a u t o r i s e r l e r e p o r t d e l ' é c h é a n c e a u 3 0 a v r i l d e l ' a n n é e s u i v a n t e a u p l u s t a r d ; i l s e n i n f o r m e n t l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r m a r s 1 9 9 4 . 1 6 f é v r i e r 1 9 9 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S t i c h L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 6 5 6 5 1 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 4 3 6 6 1 9 9 4 — 1 0 4• ' L o i f é d é r a l e s u r l e c r é d i t à l a c o n s o m m a t i o n ( L C C ) d u 8 o c t o b r e 1 9 9 3 L ' A s s e m b l é e fédérale d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 3 1 s e x i e s e t 6 4 d e la c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 4 f é v r i e r 1 9 9 3 1 ) , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : D é f i n i t i o n s A r t i c l e p r e m i e r C o n t r a t d e c r é d i t à l a c o n s o m m a t i o n L e c o n t r a t d e c r é d i t à l a c o n s o m m a t i o n e s t u n c o n t r a t e n v e r t u d u q u e l u n p r ê t e u r c o n s e n t o u s ' e n g a g e à c o n s e n t i r à u n c o n s o m m a t e u r u n c r é d i t s o u s l a f o r m e d ' u n d é l a i d e p a i e m e n t , d ' u n p r ê t o u d e t o u t e a u t r e f a c i l i t é d e p a i e m e n t s i m i l a i r e . A r t . 2 P r ê t e u r P a r p r ê t e u r , o n e n t e n d t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e q u i c o n s e n t u n c r é d i t d a n s l e c a d r e d e l ' e x e r c i c e d e s e s a c t i v i t é s c o m m e r c i a l e s o u p r o f e s s i o n n e l l e s . A r t . 3 C o n s o m m a t e u r P a r c o n s o m m a t e u r , o n e n t e n d t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e q u i c o n c l u t u n c o n t r a t d e c r é d i t à l a c o n s o m m a t i o n d a n s u n b u t p o u v a n t ê t r e c o n s i d é r é c o m m e é t r a n g e r à s o n a c t i v i t é c o m m e r c i a l e o u p r o f e s s i o n n e l l e . A r t . 4 C o û t t o t a l d u c r é d i t a u c o n s o m m a t e u r P a r c o û t t o t a l d u c r é d i t a u c o n s o m m a t e u r , o n e n t e n d t o u s l e s c o û t s , y c o m p r i s l e s i n t é r ê t s e t l e s a u t r e s frais, q u e l e c o n s o m m a t e u r e s t t e n u d e p a y e r p o u r le c r é d i t . A r t . 5 T a u x a n n u e l e f f e c t i f g l o b a l P a r t a u x a n n u e l e f f e c t i f g l o b a l , o n e n t e n d le c o û t t o t a l d u c r é d i t a u c o n s o m m a t e u r e x p r i m é e n p o u r c e n t a g e a n n u e l d u m o n t a n t d u c r é d i t c o n s e n t i . R S 2 2 1 . 2 1 4 . 1 1 ) F F 1 9 9 3 I 7 5 7 1994 — 1 2 4 3 6 7C r é d i t à l a c o n s o m m a t i o n . L F R O 1 9 9 4 S e c t i o n 2 : C h a m p d'application A r t . 6 L i m i t a t i o n 1 L a p r é s e n t e l o i n e s ' a p p l i q u e p a s : a . a u x c o n t r a t s d e c r é d i t e t a u x p r o m e s s e s d e c r é d i t d e s t i n é s p r i n c i p a l e m e n t à p e r m e t t r e l ' a c q u i s i t i o n o u l e m a i n t i e n d e d r o i t s d e p r o p r i é t é s u r u n t e r r a i n o u s u r u n i m m e u b l e c o n s t r u i t o u à c o n s t r u i r e , o u d e s t i n é s à p e r m e t t r e l a r é n o v a t i o n o u l ' a m é l i o r a t i o n d ' u n i m m e u b l e ; b . a u x c o n t r a t s d e c r é d i t e t aux p r o m e s s e s d e c r é d i t c o u v e r t s p a r l e d é p ô t d ' u n e g a r a n t i e b a n c a i r e u s u e l l e ; c . a u x c o n t r a t s d e l o c a t i o n , s a u f s ' i l s p r é v o i e n t q u e le t i t r e d e p r o p r i é t é s e r a f i n a l e m e n t t r a n s f é r é a u l o c a t a i r e ; d . a u x c r é d i t s a c c o r d é s o u m i s à d i s p o s i t i o n s a n s r é m u n é r a t i o n e n i n t é r ê t s n i a u t r e s c h a r g e s ; e . a u x c o n t r a t s d e c r é d i t n e p r é v o y a n t p a s d ' i n t é r ê t s à c o n d i t i o n q u e l e c o n s o m m a t e u r a c c e p t e d e r e m b o u r s e r le c r é d i t e n u n e s e u l e f o i s ; f . a u x c o n t r a t s d e c r é d i t p o r t a n t s u r d e s m o n t a n t s i n f é r i e u r s à 3 5 0 f r a n c s o u s u p é r i e u r s à 4 0 0 0 0 f r a n c s ; g . a u x c o n t r a t s d e c r é d i t e n v e r t u d e s q u e l s le c o n s o m m a t e u r e s t t e n u d e r e m b o u r s e r l e c r é d i t s o i t d a n s u n d é l a i n e d é p a s s a n t p a s t r o i s m o i s , s o i t e n q u a t r e p a i e m e n t s a u m a x i m u m , d a n s u n d é l a i n e d é p a s s a n t p a s d o u z e m o i s ; h . a u x c o n t r a t s c o n c l u s e n v u e d e l a p r e s t a t i o n c o n t i n u e d e s e r v i c e s p r i v é s o u p u b l i c s , e n v e r t u d e s q u e l s le c o n s o m m a t e u r a le d r o i t d e r é g l e r l e c o û t d e s d i t s s e r v i c e s , a u s s i l o n g t e m p s q u ' i l s s o n t f o u r n i s , p a r d e s p a i e m e n t s é c h e l o n n é s . 2 D a n s l e c a s d e c r é d i t s c o n s e n t i s s o u s l a f o r m e d ' a v a n c e s s u r c o m p t e c o u r a n t p a r u n é t a b l i s s e m e n t d e c r é d i t o u u n é t a b l i s s e m e n t f i n a n c i e r , s e u l l ' a r t i c l e 1 0 d e l a p r é s e n t e l o i e s t a p p l i c a b l e ; l e s c o m p t e s l i é s à d e s c a r t e s d e c r é d i t s o n t s o u m i s à t o u t e s l e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r r ê t é , à l ' e x c e p t i o n d e l ' a r t i c l e 1 0 . 3 L e s a r t i c l e s 8 , 1 0 , 1 2 à 1 5 n e s ' a p p l i q u e n t p a s a u x c o n t r a t s d e c r é d i t e t a u x p r o m e s s e s d e c r é d i t q u i s o n t g a r a n t i s p a r u n g a g e i m m o b i l i e r s u r u n i m m e u b l e e t q u i n e s o n t p a s d é j à e x c l u s d u c h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e l o i e n v e r t u d u l e i a l i n é a , l e t t r e a . 4 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t a d a p t e r a u x c i r c o n s t a n c e s n o u v e l l e s l e s m o n t a n t s p r é v u s a u l e t a l i n é a , l e t t r e f . A r t . 7 R é s e r v e L e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s p r o t é g e a n t l e c o n s o m m a t e u r d e m a n i è r e p l u s s t r i c t e s o n t r é s e r v é e s . 3 6 8C r é d i t à l a c o n s o m m a t i o n . L F R O 1 9 9 4 S e c t i o n 3 : F o r m e e t c o n t e n u d u c o n t r a t A r t . 8 G é n é r a l i t é s 1 L e s c o n t r a t s d e c r é d i t à l a c o n s o m m a t i o n s o n t é t a b l i s p a r é c r i t ; l e c o n s o m m a t e u r r e ç o i t u n e x e m p l a i r e d u c o n t r a t . 2 L e c o n t r a t c o n t i e n t l e s i n d i c a t i o n s s u i v a n t e s : a . l e m o n t a n t n e t d u c r é d i t ; b . l e t a u x a n n u e l e f f e c t i f g l o b a l o u , à d é f a u t , l e t a u x d'intérêt a n n u e l e t l e s f r a i s a p p l i c a b l e s l o r s d e l a c o n c l u s i o n d u c o n t r a t ; c . l e s c o n d i t i o n s a u x q u e l l e s l e s é l é m e n t s m e n t i o n n é s à l a l e t t r e b p e u v e n t ê t r e m o d i f i é s ; d . l e s é l é m e n t s d u c o û t t o t a l d u c r é d i t q u i n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e d a n s l e c a l c u l d u t a u x a n n u e l e f f e c t i f g l o b a l ( a r t . 1 7 ) , à l ' e x c e p t i o n d e s f r a i s l i é s a u n o n - r e s p e c t d e s o b l i g a t i o n s c o n t r a c t u e l l e s ; s i l e m o n t a n t e x a c t d e c e s é l é m e n t s d e c o û t e s t c o n n u , i l d o i t ê t r e i n d i q u é ; s i n o n , e t d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e , l e c o n t r a t c o n t i e n d r a s o i t u n e m é t h o d e d e c a l c u l , s o i t u n e e s t i m a - t i o n r é a l i s t e ; e . l e p l a f o n d é v e n t u e l d u c r é d i t ; f . l e s c o n d i t i o n s d e r e m b o u r s e m e n t , n o t a m m e n t l e m o n t a n t , l e n o m b r e e t l a p é r i o d i c i t é o u l e s d a t e s d e s v e r s e m e n t s q u e l e c o n s o m m a t e u r d o i t e f f e c t u e r p o u r r e m b o u r s e r l e c r é d i t e t p a y e r l e s i n t é r ê t s e t l e s a u t r e s f r a i s , a i n s i q u e , l o r s q u e c e l a e s t p o s s i b l e , l e m o n t a n t t o t a l d e c e s v e r s e m e n t s ; g . l e d r o i t à l a r e m i s e d e s i n t é r ê t s e t à u n e r é d u c t i o n é q u i t a b l e d e s f r a i s a f f é r e n t s à l a d u r é e n o n u t i l i s é e d u c r é d i t e n c a s d e r e m b o u r s e m e n t a n t i c i p é ; h . u n é v e n t u e l d é l a i d e r é f l e x i o n ; i . l e s g a r a n t i e s é v e n t u e l l e m e n t d e m a n d é e s . A r t . 9 C o n t r a t p o r t a n t s u r l e f i n a n c e m e n t d e l a f o u r n i t u r e d e b i e n s o u d e s e r v i c e s L e c o n t r a t d e c r é d i t p o r t a n t s u r l e f i n a n c e m e n t d e l a f o u r n i t u r e d e b i e n s o u d e s e r v i c e s d o i t c o n t e n i r a u s u r p l u s l e s i n d i c a t i o n s s u i v a n t e s : a . u n e d e s c r i p t i o n d e c e s b i e n s o u s e r v i c e s ; b . l e p r i x a u c o m p t a n t e t l e p r i x à p a y e r e n v e r t u d u c o n t r a t d e c r é d i t ; c . l e m o n t a n t d ' u n a c o m p t e é v e n t u e l , l e n o m b r e e t l e m o n t a n t d e s p a i e m e n t s é c h e l o n n é s a i n s i q u e l e u r s é c h é a n c e s , o u l a m é t h o d e à u t i l i s e r p o u r d é t e r m i - n e r c h a c u n d e c e s é l é m e n t s s ' i l s s o n t e n c o r e i n c o n n u s a u m o m e n t d e l a c o n c l u s i o n d u c o n t r a t ; d . l ' i d e n t i t é d u p r o p r i é t a i r e d e s b i e n s , s ' i l n ' y a p a s i m m é d i a t e m e n t t r a n s f e r t d e p r o p r i é t é a u c o n s o m m a t e u r , e t l e s c o n d i t i o n s d a n s l e s q u e l l e s l e c o n s o m m a - t e u r e n d e v i e n t p r o p r i é t a i r e ; e . u n e é v e n t u e l l e o b l i g a t i o n d ' a s s u r a n c e e t , s i l e c h o i x d e l ' a s s u r e u r n ' e s t p a s l a i s s é a u c o n s o m m a t e u r , l e c o û t d e c e l l e - c i . 3 6 9C r é d i t à l a c o n s o m m a t i o n . L F R O 1 9 9 4 A r t . 1 0 A v a n c e s u r c o m p t e c o u r a n t 1 L o r s q u ' u n é t a b l i s s e m e n t d e c r é d i t o u u n o r g a n i s m e f i n a n c i e r a c c o r d e à u n c o n s o m m a t e u r u n c r é d i t s o u s la f o r m e d ' u n e a v a n c e s u r c o m p t e c o u r a n t , le c o n s o m m a t e u r d o i t ê t r e i n f o r m é , a u p l u s t a r d a u m o m e n t d e l a c o n c l u s i o n d u c o n t r a t : a . d u p l a f o n d é v e n t u e l d u c r é d i t ; b . d u t a u x d ' i n t é r ê t a n n u e l e t d e s f r a i s a p p l i c a b l e s l o r s d e l a c o n c l u s i o n d u c o n t r a t a i n s i q u e d e s c o n d i t i o n s a u x q u e l l e s i l s p e u v e n t ê t r e m o d i f i é s ; c . d e s m o d a l i t é s s e l o n l e s q u e l l e s i l p e u t ê t r e m i s f i n a u c o n t r a t . 2 C e s i n f o r m a t i o n s s o n t c o n f i r m é e s p a r é c r i t a u c o n s o m m a t e u r . 3 E n c o u r s d e c o n t r a t , le c o n s o m m a t e u r d o i t ê t r e i m m é d i a t e m e n t i n f o r m é d e t o u t e m o d i f i c a t i o n d u t a u x d ' i n t é r ê t a n n u e l o u d e s f r a i s ; c e t t e i n f o r m a t i o n p e u t ê t r e f o u r n i e d a n s u n r e l e v é d e c o m p t e . 4 S i u n d é c o u v e r t e s t a c c e p t é t a c i t e m e n t e t q u ' i l s e p r o l o n g e a u - d e l à d ' u n e p é r i o d e d e t r o i s m o i s , le c o n s o m m a t e u r d o i t ê t r e i n f o r m é : a . d u t a u x d ' i n t é r ê t a n n u e l e t d e s f r a i s é v e n t u e l s a p p l i c a b l e s ; b . d e t o u t e m o d i f i c a t i o n d e c e u x - c i . A r t . 1 1 N u l l i t é 1 L a v i o l a t i o n d e s a r t i c l e s 8 , 9 e t 1 0 , l e i , 2 e e t 4 e a l i n é a s , l e t t r e a , e n t r a î n e l a n u l l i t é d u c o n t r a t d e c r é d i t . 2 E n c a s d e n u l l i t é d u c o n t r a t d e c r é d i t , l e c o n s o m m a t e u r e s t t e n u d e r e m b o u r s e r j u s q u ' à l ' e x p i r a t i o n d e la d u r é e d u c r é d i t le m o n t a n t d é j à v e r s é o u u t i l i s é ; i l n e d o i t n i i n t é r ê t s n i f r a i s . 3 L e c r é d i t e s t r e m b o u r s a b l e p a r p a i e m e n t s p a r t i e l s é g a u x s e s u c c é d a n t à des i n t e r v a l l e s d ' u n m o i s , s a u f s i le c o n t r a t p r é v o i t d e s i n t e r v a l l e s p l u s l o n g s . S e c t i o n 4 : D r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e s p a r t i e s A r t . 1 2 R e m b o u r s e m e n t a n t i c i p é 1 L e c o n s o m m a t e u r a le d r o i t d e s ' a c q u i t t e r p a r a n t i c i p a t i o n d e s o b l i g a t i o n s q u i d é c o u l e n t p o u r l u i d u c o n t r a t d e c r é d i t . 2 D a n s c e c a s , i l a d r o i t à l a r e m i s e des i n t é r ê t s e t à u n e r é d u c t i o n é q u i t a b l e d e s f r a i s a f f é r e n t s à l a d u r é e n o n u t i l i s é e d u c r é d i t . A r t . 1 3 E x c e p t i o n s d u c o n s o m m a t e u r L e c o n s o m m a t e u r a l e d r o i t i n a l i é n a b l e d ' o p p o s e r à t o u t c e s s i o n n a i r e l e s e x c e p - t i o n s d é c o u l a n t d u c o n t r a t d e c r é d i t à l a c o n s o m m a t i o n q u i l u i a p p a r t i e n n e n t . 3 7 0C r é d i t à l a c o n s o m m a t i o n . L F R O 1 9 9 4 A r t . 1 4 P a i e m e n t e t g a r a n t i e s o u s f o r m e d e l e t t r e s d e c h a n g e t I l e s t i n t e r d i t a u p r ê t e u r d ' a c c e p t e r l e p a i e m e n t d u c r é d i t s o u s f o r m e d e l e t t r e s d e c h a n g e , y c o m p r i s l e s b i l l e t s à o r d r e , e t d e r e c e v o i r u n e g a r a n t i e s o u s f o r m e d e l e t t r e s d e c h a n g e , y c o m p r i s l e s b i l l e t s à o r d r e e t l e s c h è q u e s . 2 S i , e n v i o l a t i o n d u t e r a l i n é a , l e p r ê t e u r a c c e p t e u n e l e t t r e d e c h a n g e o u u n c h è q u e , l e c o n s o m m a t e u r p e u t e n e x i g e r l a r e s t i t u t i o n e n t o u t t e m p s . 3 L e p r ê t e u r r é p o n d d u d o m m a g e c a u s é a u c o n s o m m a t e u r d u f a i t d e l ' é m i s s i o n d e l a l e t t r e d e c h a n g e o u d u c h è q u e . A r t . 1 5 E x é c u t i o n d é f e c t u e u s e d u c o n t r a t d ' a c q u i s i t i o n 1 L e c o n s o m m a t e u r q u i c o n c l u t u n c o n t r a t d e c r é d i t a v e c u n e p e r s o n n e a u t r e q u e l e f o u r n i s s e u r d e s b i e n s o u l e p r e s t a t a i r e d e s s e r v i c e s e n v u e d e l ' a c h a t d e b i e n s o u d e l ' o b t e n t i o n d e s e r v i c e s p e u t f a i r e v a l o i r à l ' e n c o n t r e d u prêteur t o u s l e s d r o i t s q u ' i l p e u t e x e r c e r à l ' e n c o n t r e d u f o u r n i s s e u r o u p r e s t a t a i r e , l o r s q u e l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s s o n t r e m p l i e s : a . i l e x i s t e e n t r e l e prêteur e t l e f o u r n i s s e u r d e s b i e n s o u l e p r e s t a t a i r e d e s s e r v i c e s u n a c c o r d e n v e r t u d u q u e l u n c r é d i t e s t a c c o r d é e x c l u s i v e m e n t p a r c e p r ê t e u r a u x c l i e n t s d e c e f o u r n i s s e u r o u p r e s t a t a i r e ; b . l e c o n s o m m a t e u r o b t i e n t l e c r é d i t e n v e r t u d e c e t a c c o r d ; c . l e s b i e n s o u l e s s e r v i c e s f a i s a n t l ' o b j e t d u c o n t r a t d e c r é d i t n e s o n t p a s l i v r é s o u f o u r n i s , n e l e s o n t q u ' e n p a r t i e o u n e s o n t p a s c o n f o r m e s a u c o n t r a t y r e l a t i f ; d . l e c o n s o m m a t e u r a f a i t v a l o i r s e s d r o i t s c o n t r e l e f o u r n i s s e u r o u p r e s t a t a i r e s a n s o b t e n i r s a t i s f a c t i o n ; e . l ' o p é r a t i o n e n q u e s t i o n p o r t e s u r u n m o n t a n t s u p é r i e u r à 3 5 0 f r a n c s . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t a d a p t e r a u x c i r c o n s t a n c e s n o u v e l l e s l e s m o n t a n t s p r é v u s a u t e r a l i n é a , l e t t r e e . S e c t i o n 5 : T a u x a n n u e l e f f e c t i f g l o b a l A r t . 1 6 D a t e e t m é t h o d e d e c a l c u l 1 L e t a u x a n n u e l e f f e c t i f g l o b a l e s t c a l c u l é à l a c o n c l u s i o n d u c o n t r a t d e c r é d i t à l a c o n s o m m a t i o n , s e l o n l a f o r m u l e m a t h é m a t i q u e p r é v u e d a n s l ' a n n e x e . 2 L e c a l c u l s e f o n d e s u r l ' h y p o t h è s e s e l o n l a q u e l l e l e c o n t r a t d e c r é d i t r e s t e v a l a b l e p e n d a n t l a d u r é e c o n v e n u e e t o ù l e p r ê t e u r e t l e c o n s o m m a t e u r r e m p l i s s e n t l e u r s o b l i g a t i o n s d a n s l e s d é l a i s e t a u x d a t e s c o n v e n u e s . 3 S i l e c o n t r a t d e c r é d i t e s t m u n i d ' u n e c l a u s e p e r m e t t a n t d e m o d i f i e r l e t a u x d ' i n t é r ê t o u d ' a u t r e s f r a i s q u i d o i v e n t ê t r e p r i s e n c o m p t e , m a i s n e p e u v e n t ê t r e c h i f f r é s a u m o m e n t d u c a l c u l , o n c a l c u l e l e t a u x a n n u e l e f f e c t i f g l o b a l e n p r e n a n t p o u r h y p o t h è s e q u e l e t a u x e t l e s a u t r e s f r a i s r e s t e n t f i x e s p a r r a p p o r t a u n i v e a u i n i t i a l e t s ' a p p l i q u e n t j u s q u ' a u t e r m e d u c o n t r a t d e c r é d i t . 3 7 1C r é d i t à l a c o n s o m m a t i o n . L F R O 1 9 9 4 A r t . 1 7 F r a i s d é t e r m i n a n t s 1 A f i n d e c a l c u l e r le t a u x a n n u e l e f f e c t i f g l o b a l , o n d é t e r m i n e l e c o û t t o t a l d u c r é d i t a u c o n s o m m a t e u r t e l q u e d é f i n i à l ' a r t i c l e 4 , y c o m p r i s l e p r i x d ' a c h a t . 2 N e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e : a . l e s f r a i s p a y a b l e s p a r l e c o n s o m m a t e u r d u f a i t d e l a n o n - e x é c u t i o n d e l ' u n e d e ses o b l i g a t i o n s f i g u r a n t d a n s l e c o n t r a t d e c r é d i t ; b . l e s f r a i s i n c o m b a n t a u c o n s o m m a t e u r l o r s d ' u n a c h a t d e b i e n s o u d e s e r v i c e s , q u e c e l u i - c i s o i t e f f e c t u é a u c o m p t a n t o u à c r é d i t ; c . l e s c o t i s a t i o n s d u e s a u t i t r e d e l ' i n s c r i p t i o n à d e s a s s o c i a t i o n s o u à des g r o u p e s e t d é c o u l a n t d ' a c c o r d s d i s t i n c t s d e c o n t r a t s d e c r é d i t . 3 Les f r a i s d e t r a n s f e r t d e s f o n d s a i n s i q u e l e s f r a i s r e l a t i f s à l a g e s t i o n d ' u n c o m p t e d e s t i n é à r e c e v o i r l e s m o n t a n t s d é b i t é s a u t i t r e d u r e m b o u r s e m e n t d u c r é d i t , d u p a i e m e n t d e s i n t é r ê t s o u d e s a u t r e s c h a r g e s n e d o i v e n t ê t r e p r i s e n c o m p t e q u e s i l e c o n s o m m a t e u r n e d i s p o s e p a s d ' u n e l i b e r t é d e c h o i x r a i s o n n a b l e e n l a m a t i è r e e t s i c e s f r a i s s o n t a n o r m a l e m e n t é l e v é s . D o i v e n t t o u t e f o i s ê t r e p r i s e n c o m p t e l e s f r a i s d e r e c o u v r e m e n t d e c e s r e m b o u r s e m e n t s o u d e c e s p a i e m e n t s , q u ' i l s s o i e n t p e r ç u s e n e s p è c e s o u d ' u n e a u t r e m a n i è r e . 4 Les f r a i s d ' a s s u r a n c e o u d e s û r e t é s s o n t p r i s e n c o m p t e s i : a . i l s s o n t o b l i g a t o i r e m e n t e x i g é s p a r l e p r ê t e u r p o u r l ' o c t r o i d u c r é d i t ; b . i l s o n t p o u r o b j e t d ' a s s u r e r a u p r ê t e u r , e n c a s d e d é c è s , d ' i n v a l i d i t é , d e m a l a d i e o u d e c h ô m a g e d u c o n s o m m a t e u r , le r e m b o u r s e m e n t d ' u n e s o m m e é g a l e o u i n f é r i e u r e a u m o n t a n t t o t a l d u c r é d i t , y c o m p r i s l e s i n t é r ê t s e t a u t r e s f r a i s . S e c t i o n 6 : D r o i t i m p é r a t i f A r t . 1 8 I l n e p e u t ê t r e d é r o g é a u x d i s p o s i t i o n s d e la p r é s e n t e l o i a u d é t r i m e n t d u c o n s o m m a t e u r . S e c t i o n 7 : R e l a t i o n a v e c l e d r o i t c a n t o n a l A r t . 1 9 1 L a C o n f é d é r a t i o n r è g l e l e s c o n t r a t s à l a c o n s o m m a t i o n d e m a n i è r e e x h a u s t i v e . 2 L ' a r t i c l e 7 3 , 2 e a l i n é a , d u c o d e d e s o b l i g a t i o n s � ) e t l e d r o i t p u b l i c c a n t o n a l s o n t r é s e r v é s . 1 ) R S 2 2 0 3 7 2C r é d i t à l a c o n s o m m a t i o n . L F R O 1 9 9 4 S e c t i o n 8 : R é f é r e n d u m e t e n t r é e e n v i g u e u r A r t . 2 0 1 L a p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e la d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r . C o n s e i l d e s E t a t s , 8 o c t o b r e 1 9 9 3 C o n s e i l n a t i o n a l , 8 o c t o b r e 1 9 9 3 L e p r é s i d e n t : P i l l e r L e p r é s i d e n t : S c h m i d h a l t e r L e s e c r é t a i r e : L a n z L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t à la p r é s e n t e l o i a e x p i r é l e 2 4 j a n v i e r 1 9 9 4 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . ' ) 2 L a p r é s e n t e l o i e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ` a v r i l 1 9 9 4 . 1 5 f é v r i e r 1 9 9 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , S t i c h L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 5 3 4 6 I ) F F 1 9 9 3 I I I 7 5 4 3 7 3C r é d i t à l a c o n s o m m a t i o n . L F R O 1 9 9 4 A n n e x e ( a r t . 1 6 ) F o r m u l e m a t h é m a t i q u e p o u r le c a l c u l d u t a u x a n n u e l e f f e c t i f g l o b a l K = m A K K ' = m ' A ' K . K = 1 (1+i)tK K ' = 1 ( 1 + i ) t K L e s l e t t r e s e t s y m b o l e s e m p l o y é s d a n s l a f o r m u l e o n t l a s i g n i f i c a t i o n s u i v a n t e : K n u m é r o d ' o r d r e d'un p r ê t , K ' n u m é r o d ' o r d r e d'un r e m b o u r s e m e n t o u d ' u n p a i e m e n t d e c h a r g e s , A K m o n t a n t d u p r ê t n ° K , A ' K , m o n t a n t d u r e m b o u r s e m e n t o u d u p a i e m e n t d e c h a r g e s n ° K ' , s i g n e i n d i q u a n t u n e s o m m a t i o n , m n u m é r o d ' o r d r e d u d e r n i e r p r ê t , m ' n u m é r o d ' o r d r e d u d e r n i e r r e m b o u r s e m e n t o u d u d e r n i e r p a i e m e n t d e c h a r g e s , t K l ' i n t e r v a l l e , e x p r i m é e n a n n é e s e t f r a c t i o n s d ' a n n é e s , e n t r e l a d a t e d u p r ê t n ° 1 e t l e s d a t e s d e s p r ê t s u l t é r i e u r s n ° 1 à m , t , l ' i n t e r v a l l e , e x p r i m é e n a n n é e s e t f r a c t i o n s d ' a n n é e s , e n t r e l a d a t e d u p r ê t n ° 1 e t l e s d a t e s d e s r e m b o u r s e m e n t s o u d e s p a i e m e n t s d e c h a r g e s n ° s 1 à m ' , i t a u x e f f e c t i f g l o b a l q u i p e u t ê t r e c a l c u l é ( a l g é b r i q u e m e n t , p a r a p p r o x i m a - t i o n s s u c c e s s i v e s , o u e n c o r e p a r u n p r o g r a m m e d ' o r d i n a t e u r ) l o r s q u e l e s a u t r e s t e r m e s d e l ' é q u a t i o n r e s s o r t e n t d u c o n t r a t o u s o n t c o n n u s d ' u n e a u t r e m a n i è r e . 3 5 3 4 6 3 7 4L o i f é d é r a l e c o n t r e l a c o n c u r r e n c e d é l o y a l e ( L C D ) M o d i f i c a t i o n d u 1 8 j u i n 1 9 9 3 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 4 f é v r i e r 1 9 9 3 1 ) , a r r ê t e : I L a l o i f é d é r a l e d u 1 9 d é c e m b r e 1 9 8 6 2 ) c o n t r e l a c o n c u r r e n c e d é l o y a l e ( L C D ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 3 , l e t . k , l e t m A g i t d e f a ç o n d é l o y a l e c e l u i q u i , n o t a m m e n t : k . O m e t , d a n s d e s a n n o n c e s p u b l i q u e s e n m a t i è r e d e v e n t e s p a r a c o m p t e s o u d e c o n t r a t s q u i l e u r s o n t a s s i m i l é s , d e d é s i g n e r c l a i r e m e n t s a r a i s o n d e c o m - m e r c e , d e d o n n e r d e s i n d i c a t i o n s c l a i r e s s u r l e p r i x d e v e n t e a u c o m p t a n t e t l e p r i x d e v e n t e g l o b a l o u d e c h i f f r e r e x a c t e m e n t , e n f r a n c s e t e n p o u r - c e n t p a r a n n é e , l e s u p p l é m e n t d e p r i x r é s u l t a n t d u p a i e m e n t p a r a c o m p t e s ; 1 . O m e t , d a n s d e s a n n o n c e s p u b l i q u e s e n m a t i è r e d e c r é d i t à l a c o n s o m m a t i o n , d e d é s i g n e r c l a i r e m e n t s a r a i s o n d e c o m m e r c e o u d e d o n n e r d e s i n d i c a t i o n s c l a i r e s s u r l e m o n t a n t n e t d u c r é d i t , l e c o û t t o t a l d u c r é d i t e t l e t a u x a n n u e l e f f e c t i f g l o b a l ; m . O f f r e o u c o n c l u t , d a n s l e c a d r e d ' u n e a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e , u n e v e n t e p a r a c o m p t e s , u n e v e n t e a v e c p a i e m e n t s p r é a l a b l e s o u u n c o n t r a t d e c r é d i t à l a c o n s o m m a t i o n e n u t i l i s a n t d e s f o r m u l e s d e c o n t r a t q u i c o n t i e n n e n t d e s i n d i c a t i o n s i n c o m p l è t e s o u i n e x a c t e s s u r l ' o b j e t d u c o n t r a t , l e p r i x , l e s c o n d i t i o n s d e p a i e m e n t , l a d u r é e d u c o n t r a t , l e d r o i t d e r é v o c a t i o n o u d e d é n o n c i a t i o n d u c l i e n t o u s u r l e d r o i t q u ' a c e l u i - c i d e p a y e r l e s o l d e p a r a n t i c i p a t i o n . A r t . 4 , l e t . d A g i t d e f a ç o n d é l o y a l e c e l u i q u i , n o t a m m e n t : d . I n c i t e u n a c h e t e u r o u u n p r e n e u r q u i a c o n c l u u n e v e n t e p a r a c o m p t e s , u n e v e n t e a v e c p a i e m e n t s p r é a l a b l e s o u u n c o n t r a t d e c r é d i t à l a c o n s o m m a t i o n à i ) F F 1 9 9 3 I 7 5 7 2 ) R S 2 4 1 1994 - 95 3 7 5L o i f é d é r a l e c o n t r e l a c o n c u r r e n c e d é l o y a l e R O 1 9 9 4 r é v o q u e r c e c o n t r a t , o u u n a c h e t e u r q u i a c o n c l u u n e v e n t e a v e c p a i e m e n t s p r é a l a b l e s à d é n o n c e r c e l l e - c i , p o u r c o n c l u r e d e s o n c ô t é u n t e l c o n t r a t a v e c lui. A r t . 1 3 a R e n v e r s e m e n t d u f a r d e a u d e l a p r e u v e 1 L e j u g e p e u t e x i g e r q u e l ' a n n o n c e u r a p p o r t e d e s p r e u v e s c o n c e r n a n t l ' e x a c t i t u d e m a t é r i e l l e d e s d o n n é e s d e f a i t c o n t e n u e s d a n s l a p u b l i c i t é s i , c o m p t e t e n u des i n t é r ê t s l é g i t i m e s d e l ' a n n o n c e u r e t d e t o u t e a u t r e p a r t i e à la p r o c é d u r e , u n e t e l l e e x i g e n c e p a r a î t a p p r o p r i é e e n l ' e s p è c e . 2 L e j u g e p e u t c o n s i d é r e r d e s d o n n é e s d e f a i t c o m m e i n e x a c t e s s i l e s p r e u v e s n e s o n t p a s a p p o r t é e s o u s o n t e s t i m é e s i n s u f f i s a n t e s . A r t . 1 5 , 1 " a l . 1 D a n s l e s l i t i g e s f o n d é s s u r l ' a r t i c l e 3 , l e t t r e f , e t d a n s le cas p r é v u à l ' a r t i c l e 1 3 a , l e s s e c r e t s d e f a b r i c a t i o n o u d ' a f f a i r e s d e s p a r t i e s s e r o n t s a u v e g a r d é s . I I 1 L a p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a d a t e d e l ' e n t r é e e n vigueur. C o n s e i l d e s E t a t s , 1 8 j u i n 1 9 9 3 C o n s e i l n a t i o n a l , 1 8 j u i n 1 9 9 3 L e p r é s i d e n t : P i l l e r L e p r é s i d e n t : S c h m i d h a l t e r L e s e c r é t a i r e : L a n z L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t à l a p r é s e n t e l o i a e x p i r é l e 4 o c t o b r e 1 9 9 3 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . » 2 L a p r é s e n t e l o i e n t r e e n v i g u e u r l e l e r a v r i l 1 9 9 4 . 1 5 f é v r i e r 1 9 9 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , S t i c h L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 5 3 4 6 1 ) F F 1 9 9 3 I I 9 1 8 3 7 6. % • O r d o n n a n c e s u r l e s r e s t r i c t i o n s d ' u t i l i s a t i o n d e s a v i o n s à r é a c t i o n e n v u e d e l i m i t e r l e s n u i s a n c e s s o n o r e s d u 2 3 f é v r i e r 1 9 9 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 1 2 , l e ' a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 4 8 1 ) s u r l a n a v i g a t i o n a é r i e n n e ( L N A ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P r i n c i p e L e s a v i o n s à r é a c t i o n s u b s o n i q u e s d o n t l e c e r t i f i c a t d e b r u i t n e r é p o n d p a s a u x n o r m e s d u c h a p i t r e 3 d e l a d e u x i è m e p a r t i e d u v o l u m e 1 d e l ' A n n e x e 1 6 2 ) à l a C o n v e n t i o n r e l a t i v e à l ' a v i a t i o n c i v i l e i n t e r n a t i o n a l e , d e u x i è m e é d i t i o n ( 1 9 8 8 ) , n e s o n t p l u s a u t o r i s é s , d è s l e l e i a v r i l 1 9 9 5 , à u t i l i s e r l e s a é r o d r o m e s s u i s s e s , s o u s r é s e r v e d e s a r t i c l e s 2 e t 3 d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . A r t . 2 E x c e p t i o n L e s a v i o n s d o n t l e c e r t i f i c a t d e b r u i t r é p o n d a u m i n i m u m a u x n o r m e s d u c h a p i t r e 2 d e l a d e u x i è m e p a r t i e d u v o l u m e 1 d e l ' A n n e x e 1 6 2 ) à l a C o n v e n t i o n r e l a t i v e à l ' a v i a t i o n c i v i l e i n t e r n a t i o n a l e , d e u x i è m e é d i t i o n ( 1 9 8 8 ) , p e u v e n t , j u s q u ' à l ' é - c h é a n c e d ' u n d é l a i d e 2 5 a n s s u i v a n t l e u r c o n s t r u c t i o n , m a i s a u p l u s t a r d j u s q u ' a u 3 1 m a r s 2 0 0 2 , u t i l i s e r l e s a é r o d r o m e s s u i s s e s . A r t . 3 A u t o r i s a t i o n s e x c e p t i o n n e l l e s L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a v i a t i o n c i v i l e d é l i v r e u n e a u t o r i s a t i o n e x c e p t i o n n e l l e , p o u r a u t a n t q u e d e s r a i s o n s i m p o r t a n t e s l e j u s t i f i e n t , n o t a m m e n t a . p o u r d e s a v i o n s i m m a t r i c u l é s d a n s d e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t ; b . p o u r d e s a v i o n s d o n t l ' u t i l i s a t i o n r e v ê t u n i n t é r ê t h i s t o r i q u e ; c . p o u r d e s v o l s à d e s f i n s d ' e n t r e t i e n e t d e c o n t r ô l e . A r t . 4 C o n d i t i o n s f i x é e s p a r l e s e x p l o i t a n t s d ' a é r o d r o m e s A v e c l ' a p p r o b a t i o n d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a v i a t i o n c i v i l e , l e s e x p l o i t a n t s d e s a é r o d r o m e s p e u v e n t f i x e r , d a n s l e r è g l e m e n t d ' e x p l o i t a t i o n , d e s c o n d i t i o n s a p p l i - c a b l e s a u x v o l s e f f e c t u é s s e l o n l e s a r t i c l e s 2 e t 3 . R S 7 4 8 . 1 2 1 . 1 2 I ) R S 7 4 8 . 0 2 ) L ' A n n e x e 1 6 p e u t ê t r e c o n s u l t é e a u p r è s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a v i a t i o n c i v i l e . 1 9 9 4 - 1 2 0 3 7 7R e s t r i c t i o n s d ' u t i l i s a t i o n d e s a v i o n s à r é a c t i o n R O 1 9 9 4 e n v u e d e l i m i t e r l e s n u i s a n c e s s o n o r e s A r t . 5 M o d i f i c a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 2 5 s e p t e m b r e 1 9 8 9 1 ) s u r l e s t a x e s p e r ç u e s p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a v i a t i o n c i v i l e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 3 7 , 1 " a l . , l e t . k 1 L e s t a x e s s u i v a n t e s s o n t p e r ç u e s p o u r l ' o c t r o i d ' a u t o r i s a t i o n s d e p o l i c e a é r i e n n e : k . A u t o r i s a t i o n s e x c e p t i o n n e l l e s s e l o n l ' a r t i c l e 3 d e l ' o r d o n n a n c e F r . d u 2 3 f é v r i e r 1 9 9 4 2 ) s u r l e s r e s t r i c t i o n s d ' u t i l i s a t i o n d e s a v i o n s à r é a c t i o n e n v u e d e l i m i t e r l e s n u i s a n c e s s o n o r e s 1 4 0 . — A r t . 6 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r le 1 5 m a r s 1 9 9 4 . 2 3 f é v r i e r 1 9 9 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , S t i c h L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 6 5 6 7 1 ) R S 7 4 8 . 1 1 2 . 1 1 ; R O 1 9 9 3 2 7 4 9 2 ) R S 7 4 8 . 1 2 1 . 1 2 ; R O 1 9 9 4 3 7 7 3 7 8O r d o n n a n c e i n s t i t u a n t u n e c o n t r i b u t i o n a u x f r a i s d e s d é t e n t e u r s d e b é t a i l d e l a r é g i o n d e m o n t a g n e e t d e l a r é g i o n p r é a l p i n e d e s c o l l i n e s M o d i f i c a t i o n d u 2 6 j a n v i e r 1 9 9 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : • I L ' o r d o n n a n c e d u 2 0 a v r i l 1 9 8 3 1 ) i n s t i t u a n t u n e c o n t r i b u t i o n aux f r a i s d e s d é t e n - t e u r s d e b é t a i l d e l a r é g i o n d e m o n t a g n e e t d e la r é g i o n p r é a l p i n e d e s c o l l i n e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : • Article p r e m i e r M o n t a n t d e l a c o n t r i b u t i o n 1 P o u r l e s b o v i n s , l e s p o r c s e t l e s a n i m a u x d e l ' e s p è c e c h e v a l i n e , l a c o n t r i b u t i o n s ' é l è v e p a r u n i t é d e g r o s b é t a i l ( U G B ) à : a . 2 3 0 f r a n c s p o u r la r é g i o n d e s c o l l i n e s ; b . 4 1 0 f r a n c s p o u r la z o n e d e m o n t a g n e I ; c . 6 6 0 f r a n c s p o u r la z o n e d e m o n t a g n e I I ; d . 9 0 0 f r a n c s p o u r la z o n e d e m o n t a g n e I I I ; e . 1 1 6 0 f r a n c s p o u r l a z o n e d e m o n t a g n e I V . 2 P o u r l e s c h è v r e s e t l e s m o u t o n s , la c o n t r i b u t i o n s ' é l è v e p a r u n i t é d e g r o s b é t a i l ( U G B ) à : a . 2 9 0 f r a n c s p o u r la r é g i o n d e s collines; b . 5 1 0 f r a n c s p o u r la z o n e d e m o n t a g n e I ; c . 8 4 0 f r a n c s p o u r la z o n e d e m o n t a g n e I I ; d . 1 1 6 0 f r a n c s p o u r la z o n e d e m o n t a g n e I I I ; e . 1 5 0 0 f r a n c s p o u r l a z o n e d e m o n t a g n e I V . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r r é t r o a c t i v e m e n t l e l e r j a n v i e r 1 9 9 4 . 2 6 j a n v i e r 1 9 9 4 N 3 6 5 5 7 1 ) R S 9 1 6 3 1 3 . 1 1 9 9 4 - 6 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , S t i c h L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 7 9O r d o n n a n c e d e l'UCPL s u r l e v e r s e m e n t d e l ' i n d e m n i t é d e n o n - e n s i l a g e a u x p r o d u c t e u r s d e l a i t c o m m e r c i a l d u 1 0 d é c e m b r e 1 9 9 3 A p p r o u v é e p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e l e 2 1 j a n v i e r 1 9 9 4 L ' U n i o n c e n t r a l e d e s p r o d u c t e u r s s u i s s e s d e l a i t ( U n i o n c e n t r a l e ) , v u l ' a r t i c l e 1 0 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 9 o c t o b r e 1 9 8 3 1 ) s u r l e c l a s s e m e n t s e l o n des z o n e s e t l ' e n c o u r a g e m e n t d e l a p r o d u c t i o n d e f r o m a g e ( o r d o n n a n c e d u C o n s e i l f é d é r a l ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r R e l e v é d e s d o n n é e s 1 L e s d o n n é e s n é c e s s a i r e s a u v e r s e m e n t d e l ' i n d e m n i t é d e n o n - e n s i l a g e ( i n d e m n i - t é ) s o n t r e p o r t é e s s u r le f o r m u l a i r e M 7 . 2 D a n s l e s s o c i é t é s d e l a i t e r i e m i x t e s r e g r o u p a n t d e s p r o d u c t e u r s t a n t d e l a z o n e d ' e n s i l a g e q u e d e l a z o n e d ' i n t e r d i c t i o n d ' e n s i l a g e , o n n e m e n t i o n n e r a s u r l e f o r m u l a i r e M 7 q u e l e l a i t l i v r é p a r l e s p r o d u c t e u r s e f f e c t i v e m e n t c l a s s é s e n z o n e d e n o n - e n s i l a g e . I l e n e s t d e m ê m e p o u r l e s s o c i é t é s d e l a i t e r i e a c c u e i l l a n t d e s f o u r n i s s e u r s d e la z o n e d ' i n t e r d i c t i o n d ' e n s i l a g e . A r t . 2 C a l c u l d e l ' i n d e m n i t é 1 L ' i n d e m n i t é d e 1 2 c e n t i m e s p a r k i l o e s t v e r s é e p o u r le l a i t qui a é t é t r a n s f o r m é e n f r o m a g e à p â t e d u r e o u m i - d u r e p e n d a n t la p é r i o d e a l l a n t d e n o v e m b r e à m a r s . 2 C o n c e r n a n t l a f a b r i c a t i o n d e f r o m a g e g r a s o u 1 / 4 gras, l ' i n d e m n i t é e s t aussi v e r s é e p o u r l e s q u a n t i t é s d e l a i t é c r é m é — e x p r i m é e s e n t e r m e s d e l a i t e n t i e r — a j o u t é e s d a n s l a c h a u d i è r e e n v u e d ' a j u s t e r l a t e n e u r e n g r a i s s e . 3 L e v o l u m e d e l a i t e n t i e r q u e r e p r é s e n t e l e l a i t é c r é m é t r a n s f o r m é e n f r o m a g e s e c a l c u l e d ' a p r è s l e r a p p o r t s u i v a n t : 8 8 à 9 0 kilos d e l a i t é c r é m é c o r r e s p o n d e n t à 1 0 0 k i l o s d e l a i t e n t i e r ( e n r è g l e g é n é r a l e , f a c t e u r 1 , 1 2 3 6 ) . 4 C o n c e r n a n t l a f a b r i c a t i o n d e f r o m a g e s à t e n e u r e n g r a i s s e r é d u i t e ( m o i n s d e 3 5 % e n p o i d s d ' e x t r a i t s e c ) , l ' i n d e m n i t é e s t v e r s é e p o u r l a p a r t d e l a i t e n t i e r t r a n s f o r m é e e n f r o m a g e a i n s i q u e p o u r le l a i t é c r é m é t r a n s f o r m é e n f r o m a g e d ' A p p e n z e l l ' / 4 g r a s d o n t l a p r o d u c t i o n e s t a u t o r i s é e . 5 P o u r le l a i t q u i n ' a p a s é t é t r a n s f o r m é e n f r o m a g e , l e s p r o d u c t e u r s d e l a i t p e u v e n t e x i g e r d e l ' a c h e t e u r d e l a i t u n e c o m p e n s a t i o n p o u r l ' i n d e m n i t é q u ' i l s R S 9 1 6 . 3 5 6 . 1 1 1 1 ) R S 9 1 6 . 3 5 6 . 1 1 3 8 0 1 9 9 4 - 7 3V e r s e m e n t d e l ' i n d e m n i t é d e n o n - e n s i l a g e a u x p r o d u c t e u r s d e l a i t c o m m e r c i a l R O 1 9 9 4 p e r d e n t d e c e f a i t . L e s l i v r a i s o n s i m p o s é e s d e l a i t d e s e c o u r s e t l a v e n t e d e l a i t o u v e r t p o u r l e s b e s o i n s l o c a u x n e d o n n e n t p a s d r o i t à c e t t e c o m p e n s a t i o n . A r t . 3 F a b r i c a t i o n d e f r o m a g e à p â t e m o l l e ; o c t r o i d e l ' i n d e m n i t é 1 E n r è g l e g é n é r a l e , a u c u n e i n d e m n i t é n ' e s t v e r s é e p o u r l e l a i t t r a n s f o r m é e n f r o m a g e à p â t e m o l l e . D a n s d e s c a s e x c e p t i o n n e l s m o t i v é s , l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e ( O f f i c e f é d é r a l ) p e u t a u t o r i s e r l ' o c t r o i d e l ' i n d e m n i t é p o u r a u t a n t q u e l e f r o m a g e à p â t e m o l l e n e p u i s s e p a s ê t r e f a b r i q u é a v e c d u l a i t d ' e n s i l a g e , c o m p t e t e n u d e s c o n d i t i o n s l o c a l e s d e m i s e e n v a l e u r o u , d a n s d e s c a s p a r t i c u l i e r s , p o u r d e s r a i s o n s d e q u a l i t é . 2 L ' i n d e m n i t é e n t i è r e e s t v e r s é e p o u r l e s 1 0 0 0 0 p r e m i e r s k i l o s d e l a i t q u i s o n t t r a n s f o r m é s e n f r o m a g e à p â t e m o l l e d a n s l ' a n n é e ( s a n s r e q u ê t e ) . 3 D a n s l e s c a s e x c e p t i o n n e l s v i s é s a u t e i a l i n é a , l e s u t i l i s a t e u r s d e l a i t a d r e s s e n t u n e d e m a n d e à l ' U n i o n c e n t r a l e q u i l a t r a n s m e t à l ' o f f i c e f é d é r a l . P o u r l e v a c h e r i n M o n t - d ' O r , l a « C e n t r a l e d u V a c h e r i n M o n t - d ' O r » r e p r é s e n t e l e s p r o d u c t e u r s d e c e f r o m a g e . 4 L e s d e m a n d e s d o i v e n t ê t r e p r é s e n t é e s à l ' U n i o n c e n t r a l e a u p l u s t a r d a v a n t l e 1 5 a v r i l q u i s u i t l a p é r i o d e d e r é f é r e n c e . L ' U n i o n c e n t r a l e t r a n s m e t a v e c s o n p r é a v i s l e s d e m a n d e s à l ' o f f i c e f é d é r a l . 5 L e s f o u r n i s s e u r s p e u v e n t d e m a n d e r à l ' a c h e t e u r d e l a i t d e c o m p e n s e r l ' i n d e m n i - t é q u ' i l s p e r d e n t p o u r l e s q u a n t i t é s d e l a i t t r a n s f o r m é e s s a n s i n d e m n i t é e n f r o m a g e à p â t e m o l l e . A r t . 4 R e s t r i c t i o n g é n é r a l e d e l a p r o d u c t i o n 1 L ' i n d e m n i t é e s t v e r s é e p o u r l e l a i t q u i n e p e u t p a s s a g è r e m e n t p a s ê t r e t r a n s - f o r m é e n f r o m a g e à l a s u i t e d ' u n e d é c i s i o n d e r e s t r i c t i o n g é n é r a l e d e l a p r o d u c t i o n . 2 L e s q u a n t i t é s c o r r e s p o n d a n t e s s e r o n t i n d i q u é e s s é p a r é m e n t s u r l e f o r m u l a i r e M 7 . A r t . 5 U t i l i s a t i o n d ' e n s i l a g e s e n z o n e d ' i n t e r d i c t i o n d ' e n s i l a g e 1 U n e i n d e m n i t é d e 8 c e n t i m e s p a r k i l o d e l a i t t r a n s f o r m é e n f r o m a g e e s t v e r s é e a u x d é t e n t e u r s d ' u n e a u t o r i s a t i o n e x c e p t i o n n e l l e d e d o n n e r d e s e n s i l a g e s d e t o u t g e n r e a u b é t a i l à l ' e n g r a i s , a u j e u n e b é t a i l , a u x v a c h e s t a r i e s , a u m e n u b é t a i l o u a u x c h e v a u x ( a r t . 7 6 , 7 7 e t 7 9 R S L L 1 ) ) . 2 L e s d é t e n t e u r s d ' u n e a u t o r i s a t i o n e x c e p t i o n n e l l e d e d o n n e r d e s e n s i l a g e s d e g r a i n s e t d ' é p i s d e m a ï s a u m e n u b é t a i l e t a u x c h e v a u x ( a r t . 7 8 R S L L ) a i n s i q u e d e s e n s i l a g e s d e p o m m e s d e t e r r e a u m e n u b é t a i l ( a r t . 7 9 R S L L ) r e ç o i v e n t l ' i n d e m n i t é e n t i è r e . 1 ) R è g l e m e n t s u i s s e d e l i v r a i s o n d u l a i t , d u l e f j u i l l e t 1 9 8 7 , R S 9 1 6 . 3 5 1 . 3 . 3 8 1V e r s e m e n t d e l ' i n d e m n i t é d e n o n - e n s i l a g e a u x p r o d u c t e u r s d e l a i t c o m m e r c i a l R O 1 9 9 4 3 L e s p r o d u c t e u r s d e l a i t c o m m e r c i a l q u i p r o d u i s e n t o u u t i l i s e n t d e s e n s i l a g e s s a n s a u t o r i s a t i o n e t l e s p r o d u c t e u r s q u i t r a n s f o r m e n t e u x - m ê m e s l e u r l a i t n e r e ç o i v e n t a u c u n e i n d e m n i t é . A r t . 6 V e r s e m e n t d e l ' i n d e m n i t é ; p r o c é d u r e 1 L e s s o c i é t é s d e l a i t e r i e q u i f o n t v a l o i r u n d r o i t à l ' i n d e m n i t é r e ç o i v e n t d e l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e u n f o r m u l a i r e M 7 r e m p l i q u ' e l l e s v é r i f i e n t , c o m p l é t e n t l e c a s é c h é a n t e t s i g n e n t . E l l e s l ' a d r e s s e n t a v a n t l e l e r j u i n s u i v a n t à la f é d é r a t i o n l a i t i è r e , q u i l e t r a n s m e t à l ' U n i o n c e n t r a l e a v a n t l e 1 5 j u i n . 2 L a f é d é r a t i o n l a i t i è r e v é r i f i e , a v a n t d e t r a n s m e t t r e l e s f o r m u l a i r e s , s i l e s p r o d u c t e u r s q u i s o n t a u b é n é f i c e d ' u n e a u t o r i s a t i o n e x c e p t i o n n e l l e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 , l e t a l i n é a , y f i g u r e n t et s i d ' é v e n t u e l s p r o d u c t e u r s s a n s a u t o r i s a t i o n e x c e p t i o n n e l l e o n t é t é a n n o n c é s . L e s r e n s e i g n e m e n t s n é c e s s a i r e s d o i v e n t ê t r e d e m a n d é s a s s e z t ô t à l a c e n t r a l e d u s e r v i c e d ' i n s p e c t i o n e t d e c o n s u l t a t i o n e n m a t i è r e d ' é c o n o m i e l a i t i è r e . 3 L ' i n d e m n i t é e s t v e r s é e p a r l ' U n i o n c e n t r a l e a u x f é d é r a t i o n s l a i t i è r e s . C e s d e r n i è r e s l a t r a n s m e t t e n t s a n s délai a u x s o c i é t é s d e f r o m a g e r i e à l ' i n t e n t i o n d e s p r o d u c t e u r s d e l a i t c o m m e r c i a l q u i y o n t d r o i t . 4 L e s s o c i é t é s d e f r o m a g e r i e s o n t t e n u e s d e v e r s e r l ' i n d e m n i t é d a n s l e s p l u s b r e f s d é l a i s a u x p r o d u c t e u r s d e l a i t c o m m e r c i a l ( m e m b r e s e t f o u r n i s s e u r s - h ô t e s ) . S o n m o n t a n t e s t f o n c t i o n d e l a q u a n t i t é d e l a i t l i v r é e p e n d a n t l a p é r i o d e a l l a n t d e n o v e m b r e à m a r s . A r t . 7 I n f r a c t i o n s 1 L e s s o c i é t é s d e l a i t e r i e v e i l l e n t a u r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s à la z o n e d e n o n - e n s i l a g e e t i n f o r m e n t d a n s l e s p l u s b r e f s d é l a i s la f é d é r a t i o n l a i t i è r e des i n f r a c t i o n s q u ' e l l e s o n t c o n s t a t é e s . 2 S i l ' i n d e m n i t é a é t é v e r s é e a l o r s m ê m e q u e l e s c o n d i t i o n s n ' é t a i e n t p a s r e m p l i e s , l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e d o i t e n e x i g e r l e r e m b o u r s e m e n t à l ' i n t e n t i o n d e l ' U n i o n c e n t r a l e . l e s f é d é r a t i o n s l a i t i è r e s s o n t e n d r o i t d e s o u s t r a i r e ces r e m b o u r s e m e n t s d e l a p a i e d u l a i t p a r l e b i a i s d e l ' a c h e t e u r d e l a i t o u d e la s o c i é t é d e l a i t e r i e . L ' i n d e m n i t é r e m b o u r s é e s e r a r e m i s e à la C o n f é d é r a t i o n p o u r l a m i s e e n v a l e u r d u f r o m a g e . 3 L e s d i s p o s i t i o n s p é n a l e s d e l a l é g i s l a t i o n s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e s o n t a p p l i c a b l e s l o r s q u e d e s v e r s e m e n t s i n j u s t i f i é s o n t é t é f a i t s à l a s u i t e d e d é c l a r a t i o n s c o n t r a i r e s à l a v é r i t é o u i n c o m p l è t e s . 3 8 2V e r s e m e n t d e l ' i n d e m n i t é d e n o n - e n s i l a g e a u x p r o d u c t e u r s d e l a i t c o m m e r c i a l R O 1 9 9 4 A r t . 8 D i s p o s i t i o n s f i n a l e s 1 L ' o r d o n n a n c e d e l ' U n i o n c e n t r a l e d e s p r o d u c t e u r s s u i s s e s d e l a i t , d u 2 2 n o - v e m b r e 1 9 8 4 1 ) s u r l e v e r s e m e n t d ' i n d e m n i t é s d e n o n - e n s i l a g e a u x p r o d u c t e u r s d e l a i t e s t a b r o g é e . 2 L e s d i s p o s i t i o n s a b r o g é e s r e s t e n t a p p l i c a b l e s à t o u s l e s f a i t s q u i s e s o n t p r o d u i t s d u r a n t l e u r v a l i d i t é . 3 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r r é t r o a c t i v e m e n t l e 1 ` r n o v e m b r e 1 9 9 3 . 1 0 d é c e m b r e 1 9 9 3 U n i o n c e n t r a l e d e s p r o d u c t e u r s s u i s s e s d e l a i t : L e p r é s i d e n t , K ü h n e L e d i r e c t e u r , L ü t h i N 3 6 5 5 9 1 ) R O 1 9 8 5 1 6 2 3 8 3O r d o n n a n c e i n s t i t u a n t d e s m e s u r e s é c o n o m i q u e s à l ' e n c o n t r e d e l a Y o u g o s l a v i e ( S e r b i e e t M o n t é n é g r o ) M o d i f i c a t i o n d u 2 3 f é v r i e r 1 9 9 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 3 j u i n 1 9 9 2 1 ) i n s t i t u a n t d e s m e s u r e s é c o n o m i q u e s à l ' e n c o n t r e d e l a Y o u g o s l a v i e ( S e r b i e e t M o n t é n é g r o ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 a , 6 , 4 e a l . , d e u x i è m e p h r a s e e t 8 , 2 e a l . A b r o g é s I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le 1 5 m a r s 1 9 9 4 . 2 3 f é v r i e r 1 9 9 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S t i c h L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 6 5 6 0 1 ) R S 9 4 6 . 2 0 9 ; R O 1 9 9 3 1 5 0 0 3 8 4 1 9 9 4 - 1 2 5A c c o r d T r a d u c t i o n ' ) e n t r e l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e r e l a t i f à l a r é a d m i s s i o n d e p e r s o n n e s e n s i t u a t i o n i r r é g u l i è r e ( A c c o r d s u r l a r é a d m i s s i o n ) C o n c l u l e 2 0 d é c e m b r e 1 9 9 3 E n t r é e n v i g u e u r l e t e r f é v r i e r 1 9 9 4 2 ) L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e , d a n s l ' i n t e n t i o n d e f a c i l i t e r , d a n s u n e s p r i t d e c o o p é r a t i o n e t d e b o n v o i s i n a g e a i n s i q u e s e l o n l e p r i n c i p e d e l a r é c i p r o c i t é , l a r e p r i s e d e p e r s o n n e s à l a f r o n t i è r e c o m m u n e e t l e u r t r a n s p o r t e n t r a n s i t , s o n t c o n v e n u s d e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s : A r t i c l e p r e m i e r R é a d m i s s i o n d e n a t i o n a u x ( 1 ) C h a q u e p a r t i e c o n t r a c t a n t e r é a d m e t s u r s o n t e r r i t o i r e , à l a d e m a n d e d e l ' a u t r e p a r t i e c o n t r a c t a n t e e t s a n s f o r m a l i t é s , t o u t e p e r s o n n e q u i n e r e m p l i t p a s o u n e r e m p l i t p l u s l e s c o n d i t i o n s d ' e n t r é e o u d e s é j o u r a p p l i c a b l e s s u r l e t e r r i t o i r e d e l a p a r t i e c o n t r a c t a n t e r e q u é r a n t e s ' i l e s t é t a b l i o u p r é s u m é q u ' e l l e p o s s è d e l a n a t i o n a l i t é d e l a p a r t i e c o n t r a c t a n t e r e q u i s e . ( 2 ) L a p a r t i e c o n t r a c t a n t e r e q u é r a n t e r é a d m e t d a n s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s c e t t e p e r s o n n e s i d e s e x a m e n s p o s t é r i e u r s d é m o n t r e n t q u ' e l l e n e p o s s é d a i t p a s l a n a t i o n a l i t é d e l a p a r t i e c o n t r a c t a n t e r e q u i s e a u m o m e n t d e s a s o r t i e d u t e r r i t o i r e d e l a p a r t i e c o n t r a c t a n t e r e q u é r a n t e . A r t i c l e 2 R é a d m i s s i o n d e p e r s o n n e s e n t r é e s p a r l a f r o n t i è r e e x t é r i e u r e ( 1 ) A l a d e m a n d e d ' u n e p a r t i e c o n t r a c t a n t e , l a p a r t i e c o n t r a c t a n t e p a r l a f r o n t i è r e e x t é r i e u r e d e l a q u e l l e e s t e n t r é e l a p e r s o n n e q u i n e r e m p l i t p a s l e s c o n d i t i o n s d ' e n t r é e o u d e s é j o u r a p p l i c a b l e s s u r l e t e r r i t o i r e d e l a p a r t i e c o n t r a c - t a n t e r e q u é r a n t e , r é a d m e t s a n s f o r m a l i t é s c e t t e p e r s o n n e s u r s o n t e r r i t o i r e . ( 2 ) P a r f r o n t i è r e e x t é r i e u r e a u s e n s d u p r é s e n t a r t i c l e , o n e n t e n d l a p r e m i è r e f r o n t i è r e f r a n c h i e q u i n ' e s t p a s u n e f r o n t i è r e c o m m u n e a u x p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . ( 3 ) L ' o b l i g a t i o n d e r é a d m i s s i o n a u s e n s d u p r e m i e r a l i n é a n e s ' a p p l i q u e p a s à l ' é g a r d d e l a p e r s o n n e q u i , l o r s d e s o n e n t r é e s u r l e t e r r i t o i r e d e l a p a r t i e c o n t r a c t a n t e r e q u é r a n t e , e s t e n p o s s e s s i o n d ' u n v i s a o u d ' u n t i t r e d e s é j o u r e n c o u r s d e v a l i d i t é d é l i v r é p a r c e t t e p a r t i e c o n t r a c t a n t e o u q u i , a p r è s s o n e n t r é e , a é t é m i s e e n p o s s e s s i o n p a r c e l l e - c i d ' u n v i s a o u d ' u n t i t r e d e s é j o u r . R S 0 . 1 4 2 . 1 1 1 3 6 8 1 ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a l l e m a n d ( A S 1 9 9 4 3 8 5 ) . 2 ) I l n ' a p a s e n c o r e é t é p r o c é d é à l ' é c h a n g e d e n o t e s p r é v u à l ' a r t i c l e 1 3 e n v u e d e l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a c c o r d . 1 9 9 4 - 3 0 3 8 5R é a d m i s s i o n d e p e r s o n n e s e n s i t u a t i o n i r r é g u l i è r e R O 1 9 9 4 A r t i c l e 3 R é a d m i s s i o n p a r l a p a r t i e c o n t r a c t a n t e r e s p o n s a b l e d e l ' e n t r é e ( 1 ) S i u n e p e r s o n n e q u i n e r e m p l i t p a s l e s c o n d i t i o n s d ' e n t r é e o u d e s é j o u r a p p l i c a b l e s s u r l e t e r r i t o i r e d e l a p a r t i e c o n t r a c t a n t e r e q u é r a n t e , p o s s è d e u n t i t r e d e s é j o u r o u u n v i s a v a l a b l e d é l i v r é p a r l ' a u t r e p a r t i e , c e t t e d e r n i è r e r é a d m e t c e t t e p e r s o n n e s a n s f o r m a l i t é s à l a d e m a n d e d e l a p a r t i e c o n t r a c t a n t e r e q u é r a n t e . ( 2 ) S i l e s d e u x p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s o n t d é l i v r é u n v i s a o u u n t i t r e d e s é j o u r , l a p a r t i e c o m p é t e n t e e s t c e l l e d o n t l e v i s a o u l ' a u t o r i s a t i o n d e s é j o u r a r r i v e à é c h é a n c e e n d e r n i e r l i e u . A r t i c l e 4 T i t r e d e s é j o u r P a r t i t r e d e s é j o u r a u s e n s d e s a r t i c l e s 2 , 3 e a l i n é a , e t 3 , l e r a l i n é a , o n e n t e n d t o u t e a u t o r i s a t i o n d e q u e l q u e n a t u r e q u e c e s o i t d é l i v r é e p a r u n e p a r t i e c o n t r a c t a n t e d o n n a n t d r o i t a u s é j o u r s u r s o n t e r r i t o i r e . N ' e n t r e p a s d a n s c e t t e d é f i n i t i o n l ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e a u s é j o u r s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n e p a r t i e c o n t r a c t a n t e e n v u e d u t r a i t e m e n t d ' u n e d e m a n d e d ' a s i l e o u d ' u n e d e m a n d e d e t i t r e d e s é j o u r . A r t i c l e 5 D é l a i s ( 1 ) L a p a r t i e c o n t r a c t a n t e r e q u i s e e s t t e n u e d e r é p o n d r e d a n s u n d é l a i d e h u i t j o u r s a u x d e m a n d e s d e r é a d m i s s i o n q u i l u i s o n t p r é s e n t é e s . ( 2 ) L a p a r t i e c o n t r a c t a n t e r e q u i s e e s t t e n u e d e p r e n d r e e n c h a r g e d a n s u n d é l a i d ' u n m o i s l a p e r s o n n e d o n t e l l e a a c c e p t é l a r é a d m i s s i o n . C e d é l a i p e u t ê t r e p r o l o n g é à l a d e m a n d e d e l a p a r t i e c o n t r a c t a n t e r e q u é r a n t e . A r t i c l e 6 D é l a i d e f o r c l u s i o n p o u r l ' o b l i g a t i o n d e r é a d m i s s i o n S ' i l s ' a v è r e q u ' u n é t r a n g e r a s é j o u r n é , a u s u d ' u n e p a r t i e c o n t r a c t a n t e , d u r a n t p l u s d ' u n a n s a n s i n t e r r u p t i o n s u r l e t e r r i t o i r e d e c e t t e p a r t i e , c e l l e - c i n e p e u t p l u s f a i r e v a l o i r d e d e m a n d e s d e r é a d m i s s i o n . A r t i c l e 7 A d m i s s i o n e n t r a n s i t ( 1 ) C h a c u n e des p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s e d é c l a r e p r ê t e à r é p o n d r e a u x d e m a n d e s d e s a u t o r i t é s d e l ' a u t r e p a r t i e r e l a t i v e s à l ' a d m i s s i o n e n t r a n s i t d e p e r s o n n e s q u i n e p o s s è d e n t p a s l a n a t i o n a l i t é d e l ' u n e d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , à c o n d i t i o n q u e l a p o u r s u i t e d u v o y a g e e t l a r e p r i s e p a r l ' E t a t d e d e s t i n a t i o n s o i e n t a s s u r é e s . ( 2 ) L ' a d m i s s i o n e n t r a n s i t p e u t ê t r e r e f u s é e l o r s q u e 1 . l a p e r s o n n e s e r a i t e x p o s é e a u r i s q u e d e p e r s é c u t i o n p o l i t i q u e d a n s u n a u t r e E t a t d e t r a n s i t o u d a n s l ' E t a t d e d e s t i n a t i o n o u q u ' e l l e d e v r a i t s ' a t t e n d r e à u n e p o u r s u i t e o u à u n e e x é c u t i o n p é n a l e s , o u 2 . q u ' e l l e d e v r a i t f a i r e l ' o b j e t d ' u n e p o u r s u i t e p é n a l e s u r l e t e r r i t o i r e d e l a p a r t i e c o n t r a c t a n t e r e q u i s e e n r a i s o n d ' u n a c t e p u n i s s a b l e ; l a p a r t i e c o n t r a c - t a n t e r e q u é r a n t e d o i t e n ê t r e i n f o r m é e a v a n t l ' a d m i s s i o n e n t r a n s i t . 3 8 6• R é a d m i s s i o n d e p e r s o n n e s e n s i t u a t i o n i r r é g u l i è r e R O 1 9 9 4 ( 3 ) U n v i s a d e t r a n s i t d e l a p a r t i e c o n t r a c t a n t e r e q u i s e n ' e s t p a s n é c e s s a i r e . ( 4 ) M ê m e a p r è s l ' o c t r o i d ' u n e a u t o r i s a t i o n , l e s p e r s o n n e s a d m i s e s e n t r a n s i t p e u v e n t ê t r e r e n v o y é e s à l ' a u t r e p a r t i e c o n t r a c t a n t e s i d e s f a i t s q u i s ' o p p o s e n t à u n e a d m i s s i o n e n t r a n s i t a u s e n s d u 2 e a l i n é a a p p a r a i s s e n t o u s o n t r é v é l é s u l t é r i e u r e m e n t o u s i l a p o u r s u i t e d u v o y a g e o u l a r e p r i s e p a r l ' E t a t d e d e s t i n a t i o n n e s o n t p l u s a s s u r é e s . A r t i c l e 8 P r o t e c t i o n d e s d o n n é e s D a n s l a m e s u r e o ù l a t r a n s m i s s i o n d e d o n n é e s p e r s o n n e l l e s e s t r e q u i s e p o u r l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t a c c o r d , c e s i n f o r m a t i o n s d o i v e n t c o n c e r n e r e x c l u s i v e m e n t — l e s d o n n é e s p e r s o n n e l l e s c o n c e r n a n t l a p e r s o n n e à r e m e t t r e e t é v e n t u e l l e m e n t c e l l e s d e m e m b r e s d e l a f a m i l l e ( n o m , p r é n o m , l e c a s é c h é a n t n o m a n t é r i e u r , s u r n o m s o u p s e u d o n y m e s , d a t e e t l i e u d e n a i s s a n c e , s e x e , n a t i o n a l i t é a c t u e l l e e t a n t é r i e u r e ) ; — l a c a r t e d ' i d e n t i t é o u l e p a s s e p o r t ( n u m é r o , d u r é e d e v a l i d i t é , d a t e , a u t o r i t é s e t l i e u d ' é t a b l i s s e m e n t , e t c . ) ; — l e s a u t r e s d o n n é e s i n d i s p e n s a b l e s à l ' i d e n t i f i c a t i o n d e l a p e r s o n n e à r e m e t t r e ; — l e s l i e u x d e s é j o u r e t l e s i t i n é r a i r e s ; — l e s a u t o r i s a t i o n s d e s é j o u r o u l e s v i s a s a c c o r d é s p a r l ' u n e d e s p a r t i e s c o n t r a c - t a n t e s ; — l e c a s é c h é a n t , l e l i e u d e d é p ô t d ' u n e d e m a n d e d ' a s i l e ; — l e c a s é c h é a n t , l a d a t e d e d é p ô t d ' u n e d e m a n d e d ' a s i l e a n t é r i e u r e , l a d a t e d e d é p ô t d e l ' a c t u e l l e d e m a n d e d ' a s i l e , l ' é t a t d e l a p r o c é d u r e e t l a t e n e u r d e l a d é c i s i o n é v e n t u e l l e r e n d u e . L e t r a i t e m e n t d e c e s d o n n é e s e s t r é g i p a r l e s p r i n c i p e s é n o n c é s à l ' a r t i c l e 8 d u p r o t o c o l e a u p r é s e n t a c c o r d . A r t i c l e 9 F r a i s ( 1 ) L a p a r t i e c o n t r a c t a n t e r e q u é r a n t e s u p p o r t e , j u s q u ' a u p o s t e f r o n t i è r e d e p a s s a g e , l e s f r a i s d e d é p l a c e m e n t d e p e r s o n n e s r é a d m i s e s a u x t e r m e s d e s a r t i c l e s p r e m i e r , 2 e t 3 o u l e s f r a i s d e t r a n s p o r t e n t r a n s i t d a n s l e c a s d e l ' a r t i c l e 7 . ( 2 ) L a p a r t i e c o n t r a c t a n t e r e q u é r a n t e s u p p o r t e l e s f r a i s d e t r a n s p o r t e n t r a n s i t j u s q u ' à l a f r o n t i è r e d e l ' E t a t d e d e s t i n a t i o n e t , l e c a s é c h é a n t , é g a l e m e n t l e s f r a i s r é s u l t a n t d u v o y a g e d e r e t o u r . A r t i c l e 1 0 A u t o r i t é s c o m p é t e n t e s L e s m i n i s t è r e s r e s p o n s a b l e s d e s c o n t r ô l e s à l a f r o n t i è r e d é s i g n e n t l e s a u t o r i t é s c e n t r a l e s o u l o c a l e s c o m p é t e n t e s p o u r l ' e x é c u t i o n d e s d e m a n d e s d e r é a d m i s s i o n e t d ' a d m i s s i o n e n t r a n s i t ; i l s l e s c o m m u n i q u e n t à l ' a u t r e p a r t i e c o n t r a c t a n t e a u p l u s t a r d l o r s d e l a s i g n a t u r e d u p r é s e n t a c c o r d . 3 8 7R é a d m i s s i o n d e p e r s o n n e s e n s i t u a t i o n i r r é g u l i è r e R O 1 9 9 4 A r t i c l e 1 1 C l a u s e d ' i n t a n g i b i l i t é ( 1 ) L ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n d u 2 8 j u i l l e t 1 9 5 1 1 ) r e l a t i v e a u s t a t u t d e s r é f u g i é s , d a n s l a v e r s i o n d u p r o t o c o l e d u 3 1 j a n v i e r 1 9 6 7 � ) r e l a t i f a u s t a t u t d e s r é f u g i é s , n ' e s t p a s t o u c h é e p a r l e p r é s e n t a c c o r d . ( 2 ) L e s o b l i g a t i o n s d é c o u l a n t d e s t r a i t é s i n t e r n a t i o n a u x s u r l ' e x t r a d i t i o n e t l ' e x t r a d i t i o n e n t r a n s i t a i n s i q u e d e s c o n v e n t i o n s s u r l ' é t a b l i s s e m e n t c o n c l u e s p a r l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s n e s o n t p a s t o u c h é e s p a r l e p r é s e n t a c c o r d . ( 3 ) N e s o n t p a s t o u c h é e s p a r l e p r é s e n t a c c o r d l ' o b l i g a t i o n d e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e , e n s a q u a l i t é d ' E t a t m e m b r e d e l a C o m m u n a u t é e u r o - p é e n n e , q u i d é c o u l e d u d r o i t c o m m u n a u t a i r e , a i n s i q u e l ' a p p l i c a t i o n d e l ' A c c o r d d u 1 4 j u i n 1 9 8 5 e n t r e l e s g o u v e r n e m e n t s d e s E t a t s d e l ' U n i o n é c o n o m i q u e d u B e n e l u x , d e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e e t d e l a R é p u b l i q u e f r a n ç a i s e r e l a t i f à l a s u p p r e s s i o n g r a d u e l l e d e s c o n t r ô l e s a u x f r o n t i è r e s c o m m u n e s e t c e l l e d e l a c o n v e n t i o n d ' a p p l i c a t i o n d u 1 9 j u i n 1 9 9 0 r e l a t i v e à c e t a c c o r d , o b l i g a t i o n d é c o u l a n t é g a l e m e n t d e l ' A c c o r d d u 2 9 m a r s 1 9 9 1 e n t r e l e s E t a t s s i g n a t a i r e s d e l ' A c c o r d d e S c h e n g e n e t l a P o l o g n e r e l a t i f à l a r é a d m i s s i o n d e s p e r s o n n e s e n s i t u a t i o n i r r é g u l i è r e , a i n s i q u e l ' a p p l i c a t i o n p a r l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e - m a g n e d e l a C o n v e n t i o n d e D u b l i n d u 1 5 j u i n 1 9 9 0 r e l a t i v e à l a d é t e r m i n a t i o n d e l ' E t a t r e s p o n s a b l e d e l ' e x a m e n d ' u n e d e m a n d e d ' a s i l e p r é s e n t é e d a n s l ' u n d e s E t a t s m e m b r e s d e l a C o m m u n a u t é e u r o p é e n n e . A r t i c l e 1 2 C o o p é r a t i o n d a n s l a l u t t e c o n t r e l e s e n t r é e s i l l é g a l e s , c o m m i s s i o n d ' e x p e r t s ( 1 ) L e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s ' e n t r a i d e n t d a n s l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t a c c o r d e t e n m a t i è r e d e l u t t e c o n t r e l e s e n t r é e s i l l é g a l e s d ' é t r a n g e r s ; e l l e s c o o p è r e n t é t r o i t e m e n t e t s u r u n e b a s e d e c o n f i a n c e m u t u e l l e . L a c o o p é r a t i o n p o r t e n o t a m - m e n t s u r l e s d o m a i n e s s u i v a n t s : 1 . a n a l y s e c o m m u n e d e s c a u s e s e t d e s c i r c o n s t a n c e s l i é e s à l ' e n t r é e i l l é g a l e d ' é t r a n g e r s ; 2 . é l a b o r a t i o n d e m e s u r e s p r o p r e s à c o m b a t t r e l ' e n t r é e i l l é g a l e d ' é t r a n g e r s ; 3 . e x é c u t i o n e n é t r o i t e c o l l a b o r a t i o n d e s m e s u r e s d e c o n t r ô l e e t d e s u r v e i l l a n c e , n o t a m m e n t à l a f r o n t i è r e c o m m u n e . ( 2 ) L e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s e t r a n s m e t t e n t , d a n s l a m e s u r e o ù l e u r l é g i s l a t i o n r e s p e c t i v e l e s y a u t o r i s e , l e s i n f o r m a t i o n s n é c e s s a i r e s à l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a c c o r d e t à l a l u t t e c o n t r e l'entrée i l l é g a l e d ' é t r a n g e r s . L e s p r e s c r i p t i o n s p a r t i c u l i è r e s s u r l ' e n t r a i d e j u d i c i a i r e e t a d m i n i s t r a t i v e e n m a t i è r e p é n a l e n e s o n t p a s t o u c h é e s p a r l e p r é s e n t a c c o r d . ( 3 ) L a c o o p é r a t i o n d é c o u l a n t d ' a u t r e s c o n v e n t i o n s e t t r a i t é s n ' e s t p a s t o u c h é e p a r l e p r é s e n t a c c o r d . I ) R S 0 . 1 4 2 . 3 0 2 ) R S 0 . 1 4 2 . 3 0 1 3 8 8R é a d m i s s i o n d e p e r s o n n e s e n s i t u a t i o n i r r é g u l i è r e R O 1 9 9 4 ( 4 ) L e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s i n s t i t u e n t u n e c o m m i s s i o n c h a r g é e d ' e x a m i n e r l e s q u e s t i o n s r e l a t i v e s à l ' a p p l i c a t i o n e t à l ' i n t e r p r é t a t i o n d u p r é s e n t a c c o r d . S i d e s d i f f i c u l t é s d e v a i e n t s u r v e n i r , l a c o m m i s s i o n s o u m e t t r a a u x p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s d e s p r o p o s i t i o n s p o u r y r e m é d i e r . E s t r é s e r v é e l ' a p p r o b a t i o n d e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s q u a n t a u x r é g l e m e n t a t i o n s p r o p o s é e s . L a c o m m i s s i o n p e u t a u s s i s o u m e t t r e d e s p r o p o s i t i o n s v i s a n t à m o d i f i e r l e p r é s e n t a c c o r d . ( 5 ) L a c o m m i s s i o n s e c o m p o s e d e t r o i s r e p r é s e n t a n t s d e c h a q u e p a r t i e c o n t r a c - t a n t e . E l l e p e u t i n v i t e r d e s e x p e r t s à p a r t i c i p e r à s e s d é l i b é r a t i o n s . A r t i c l e 1 3 E n t r é e e n v i g u e u r L e p r é s e n t a c c o r d e n t r e e n v i g u e u r l e p r e m i e r j o u r d u d e u x i è m e m o i s s u i v a n t s a s i g n a t u r e . I l n e s e r a a p p l i q u é q u ' à p a r t i r d u j o u r c o n v e n u p a r l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s p a r é c h a n g e d e n o t e s . S o n a p p l i c a t i o n r e n d c a d u c l ' a c c o r d d u 2 8 d é c e m b r e 1 9 5 4 1 ) c o n c e r n a n t l a r e p r i s e d e p e r s o n n e s à l a f r o n t i è r e , c o n c l u , p a r é c h a n g e d e n o t e s , e n t r e l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e . A r t i c l e 1 4 S u s p e n s i o n , d é n o n c i a t i o n ( 1 ) C h a c u n e d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s p e u t , e n p r é s e n c e d e m o t i f s i m p o r t a n t s e t a p r è s a v o i r c o n s u l t é l ' a u t r e p a r t i e , s u s p e n d r e o u d é n o n c e r l e p r é s e n t a c c o r d e n n o t i f i a n t s a d é c i s i o n à c e t t e d e r n i è r e . ( 2 ) L a s u s p e n s i o n o u l a d é n o n c i a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e p r e m i e r jour d u m o i s s u i v a n t l a r é c e p t i o n d e l a n o t i f i c a t i o n e n q u e s t i o n p a r l ' a u t r e p a r t i e c o n t r a c t a n t e . F a i t à B o n n , l e 2 0 d é c e m b r e 1 9 9 3 , e n d e u x e x e m p l a i r e s o r i g i n a u x , r é d i g é s e n l a n g u e a l l e m a n d e . 3 8 9 A r n o l d K o l l e r P o u r l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : P o u r l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e : M a n f r e d K a n t h e r A n t o n i u s E i t e l N 3 6 5 5 6 1 ) R O 1 9 5 5 2 5P r o t o c o l e T r a d u c t i o n 1 ) E n c o m p l é m e n t d e l ' a c c o r d d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 9 3 e n t r e le C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t le G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e r e l a t i f à l a r é a d m i s s i o n d e p e r s o n n e s e n s i t u a t i o n i r r é g u l i è r e ( a c c o r d s u r la r é a d m i s s i o n ) , l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s o n t f a i t l e s d é c l a r a t i o n s c o m m u n e s c i - a p r è s e t a c c e p t é l e s d é c l a r a - t i o n s u n i l a t é r a l e s s u i v a n t e s : 1 . D é c l a r a t i o n c o m m u n e r e l a t i v e à l ' i n t e r p r é t a t i o n e t à l ' a p p l i c a t i o n d e c e r t a i n e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a c c o r d s u r la r é a d m i s s i o n : A d a r t i c l e p r e m i e r a ) L a p r e u v e d e l a n a t i o n a l i t é s e l o n l ' a r t i c l e p r e m i e r , Z e f a l i n é a , p e u t ê t r e a p p o r t é e n o t a m m e n t a u m o y e n d e s p i è c e s s u i v a n t e s : — c e r t i f i c a t s d e n a t i o n a l i t é ; — p a s s e p o r t s d e t o u t g e n r e ( p a s s e p o r t s n a t i o n a u x , p a s s e p o r t s d i p l o m a t i q u e s , p a s s e p o r t s d e s e r v i c e , d o c u m e n t s r e m p l a ç a n t l e p a s s e p o r t a v e c p h o t o - g r a p h i e ) ; — c a r t e s p e r s o n n e l l e s d e l é g i t i m a t i o n ( y c o m p r i s l e s c a r t e s d e l é g i t i m a t i o n p r o v i s o i r e s ) ; — a t t e s t a t i o n s p r o v i s o i r e s d ' i d e n t i t é ; — l i v r e t s e t c a r t e s m i l i t a i r e s ; — c a r t e s d ' i d e n t i t é p o u r e n f a n t s r e m p l a ç a n t l e p a s s e p o r t ; — r e n s e i g n e m e n t s p r é c i s é m a n a n t d ' a u t o r i t é s . S u r p r é s e n t a t i o n d e t e l s d o c u m e n t s , l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s r e c o n n a i s s e n t q u e la p r e u v e d e l a n a t i o n a l i t é e s t é t a b l i e , s a n s q u e d ' a u t r e s c o n t r ô l e s s o i e n t n é c e s s a i r e s . b ) L a p r é s o m p t i o n d e la n a t i o n a l i t é e s t c o n s i d é r é e c o m m e é t a b l i e n o t a m m e n t p a r : — d ' a u t r e s d o c u m e n t s q u e d e s l i v r e t s e t c a r t e s m i l i t a i r e s q u i p r o u v e n t l ' a p p a r t e n a n c e a u x f o r c e s a r m é e s d e l ' u n e d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s ; — p e r m i s d e c o n d u i r e ; — a c t e s d e n a i s s a n c e ; — p i è c e s d ' i d e n t i t é d ' e n t r e p r i s e ; — a t t e s t a t i o n s d ' a s s u r a n c e ; — l i v r e t s p r o f e s s i o n n e l s m a r i t i m e s ; — p e r m i s d e c o n d u i r e p o u r la n a v i g a t i o n fluviale; 1 ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a l l e m a n d ( A S 1 9 9 4 3 9 0 ) . 3 9 0R é a d m i s s i o n d e p e r s o n n e s e n s i t u a t i o n i r r é g u l i è r e R O 1 9 9 4 — d é c l a r a t i o n s d e t é m o i n s ; — i n d i c a t i o n s d o n n é e s p a r l a p e r s o n n e c o n c e r n é e ; — l a l a n g u e p a r l é e p a r l a p e r s o n n e c o n c e r n é e . D a n s c e s c a s , l a n a t i o n a l i t é e s t c o n s i d é r é e c o m m e é t a b l i e e n t r e l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s a u s s i l o n g t e m p s q u e l a p a r t i e r e q u i s e n e l ' a p a s r é f u t é e . c ) L e s d o c u m e n t s m e n t i o n n é s a u c h i f f r e 1 s o n t é g a l e m e n t a c c e p t é s p o u r é t a b l i r l a p r e u v e o u l a p r é s o m p t i o n d e l a n a t i o n a l i t é m ê m e s ' i l s o n t é t é é t a b l i s à t o r t o u s o n t p é r i m é s . A d a r t i c l e s 2 à 4 a ) L e s a r t i c l e s 2 à 4 s e r a p p o r t e n t à d e s p e r s o n n e s q u i n e s o n t p a s r e s s o r t i s - s a n t e s d e l ' u n e d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s ( r e s s o r t i s s a n t s d ' E t a t s t i e r s ) . b ) L a n a i s s a n c e s u r l e t e r r i t o i r e d e l a p a r t i e c o n t r a c t a n t e r e q u i s e é q u i v a u t , e n c a s d ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 2 , 1 e ` a l i n é a , à l ' e n t r é e p a r u n e f r o n t i è r e e x t é r i e u r e d e c e t t e p a r t i e . c ) L ' e n t r é e p a r u n e f r o n t i è r e e x t é r i e u r e d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s e l o n l ' a r t i c l e 2 , t e r a l i n é a , d o i t ê t r e p r o u v é e o u p r é s u m é e . d ) L o r s q u e l a p r e u v e o u l a p r é s o m p t i o n s o n t é t a b l i e s q u ' u n é t r a n g e r r e s s o r t i s - s a n t d ' u n Etat t i e r s e s t e n t r é , p a r l a f r o n t i è r e c o m m u n e , s u r l e t e r r i t o i r e d e l a p a r t i e c o n t r a c t a n t e r e q u é r a n t e , i l e s t é g a l e m e n t a d m i s q u e l a p r e u v e o u l a p r é s o m p t i o n d e s o n e n t r é e p r é a l a b l e p a r u n e f r o n t i è r e e x t é r i e u r e s u r l e t e r r i t o i r e d e l a p a r t i e c o n t r a c t a n t e r e q u i s e s o n t é t a b l i e s . e ) L ' e n t r é e p a r u n e f r o n t i è r e e x t é r i e u r e o u p a r l a f r o n t i è r e c o m m u n e e s t p r o u v é e d a n s l e s c a s s u i v a n t s : — t i m b r e o u m e n t i o n d ' e n t r é e s u r l e s d o c u m e n t s d e v o y a g e ; — t i t r e s d e t r a n s p o r t , b i l l e t s d ' a v i o n e t d o c u m e n t s a n a l o g u e s d o n t r e s s o r t l ' i t i n é r a i r e e m p r u n t é ; — d é c l a r a t i o n s d e p e r s o n n e s , p a r e x e m p l e d e m e m b r e s d e s a u t o r i t é s f r o n t a - l i è r e s , q u i p e u v e n t a t t e s t e r l ' e n t r é e p a r u n e f r o n t i è r e e x t é r i e u r e . E l l e e s t c o n s i d é r é e p r é s u m é e d a n s l e s c a s s u i v a n t s : — d é c l a r a t i o n s v é r i f i a b l e s d e s p e r s o n n e s e n t r é e s ; — d o c u m e n t s e t j u s t i f i c a t i f s , p a r e x e m p l e f a c t u r e s , q u i t t a n c e s e t a t t e s t a t i o n s p e r m e t t a n t d e r e c o n s t i t u e r l ' i t i n é r a i r e ; — d o c u m e n t s e t j u s t i f i c a t i f s i n d i q u a n t u n s é j o u r p r é a l a b l e s u r l e t e r r i t o i r e d e l a p a r t i e c o n t r a c t a n t e r e q u i s e . f ) D a n s l e s c a s o ù l ' e n t r é e p a r u n e f r o n t i è r e e x t é r i e u r e e s t p r o u v é e , l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s l a r e c o n n a i s s e n t o f f i c i e l l e m e n t s a n s p r o c é d e r à d e p l u s a m p l e s i n v e s t i g a t i o n s . S i l ' e n t r é e p a r l a f r o n t i è r e e x t é r i e u r e e s t p r é s u m é e , l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s l a t i e n n e n t p o u r é t a b l i e a u s s i l o n g t e m p s q u e l a p a r t i e c o n t r a c t a n t e r e q u i s e n e l ' a u r a p a s r é f u t é e . 3 9 1R é a d m i s s i o n d e p e r s o n n e s e n s i t u a t i o n i r r é g u l i è r e R O 1 9 9 4 g ) U n v i s a d e t r a n s i t n ' e s t a d m i s c o m m e v i s a a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 , 3 e a l i n é a , q u e l o r s q u ' i l a é t é é t a b l i p a r c h a c u n e des d e u x p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . A d a r t i c l e 5 a ) L e s d é l a i s s e l o n l ' a r t i c l e 5 s o n t d e s d é l a i s m a x i m a u x . E n r è g l e g é n é r a l e , u n e r é a d m i s s i o n d o i t ê t r e e x é c u t é e i m m é d i a t e m e n t , s i p o s s i b l e d a n s u n d é l a i d e deux j o u r s . L e d é l a i c o m m e n c e à c o u r i r d è s l a n o t i f i c a t i o n d e l a d e m a n d e d e r é a d m i s s i o n à la p a r t i e c o n t r a c t a n t e r e q u i s e . b ) L a p a r t i e c o n t r a c t a n t e r e q u i s e a c q u i e s c e r a à u n e d e m a n d e d e p r o l o n g a t i o n d e d é l a i s i l a p a r t i e c o n t r a c t a n t e r e q u é r a n t e e s t d a n s l ' i m p o s s i b i l i t é , p o u r des r a i s o n s m a t é r i e l l e s o u j u r i d i q u e s , d e r e s p e c t e r l e d é l a i . A d a r t i c l e s p r e m i e r , 2 à 4 e t 7 L e s p e r s o n n e s à r é a d m e t t r e s e l o n l e s a r t i c l e s 1 e 7 , 2 , 3 , 4 e t 7 p e u v e n t ê t r e r é a d m i s e s à t o u s l e s p o s t e s f r o n t i è r e s . L e s a u t o r i t é s d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s p e u v e n t c o n v e n i r d ' u n e r é g l e m e n t a t i o n d i v e r g e n t e . A d a r t i c l e 8 P o u r c e q u i e s t d e l a t r a n s m i s s i o n d e d o n n é e s p e r s o n n e l l e s s e l o n l ' a r t i c l e 8 , i l y a l i e u d ' o b s e r v e r l e s p r i n c i p e s s u i v a n t s : a ) L ' u t i l i s a t i o n d e s d o n n é e s p a r le d e s t i n a t a i r e n ' e s t a u t o r i s é e q u e d a n s le b u t i n d i q u é e t a u x c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l a p a r t i e c o n t r a c t a n t e t r a n s m e t t e u s e . b ) L e d e s t i n a t a i r e i n f o r m e l a p a r t i e c o n t r a c t a n t e t r a n s m e t t e u s e , à s a d e m a n d e , d e l ' u t i l i s a t i o n d e s d o n n é e s t r a n s m i s e s e t des r é s u l t a t s a i n s i o b t e n u s . c ) L e s d o n n é e s p e r s o n n e l l e s p e u v e n t ê t r e t r a n s m i s e s e x c l u s i v e m e n t a u x o r - g a n e s c o m p é t e n t s . T o u t e t r a n s m i s s i o n u l t é r i e u r e à d ' a u t r e s o r g a n e s d o i t r e c e v o i r a u p r é a l a b l e l ' a u t o r i s a t i o n d e l ' o r g a n e t r a n s m e t t e u r . d ) L a p a r t i e c o n t r a c t a n t e t r a n s m e t t e u s e e s t t e n u e d e s ' a s s u r e r d e l ' e x a c t i t u d e d e s d o n n é e s à t r a n s m e t t r e a i n s i q u e d e l a n é c e s s i t é e t d e l ' a d é q u a t i o n a u b u t p o u r s u i v i p a r l a c o m m u n i c a t i o n . C e f a i s a n t , i l y a l i e u d e t e n i r c o m p t e des i n t e r d i c t i o n s d e t r a n s m i s s i o n e n v i g u e u r d ' a p r è s l e d r o i t n a t i o n a l e n c a u s e . S ' i l s ' a v è r e q u e d e s d o n n é e s i n e x a c t e s o n t é t é t r a n s m i s e s o u q u e l a t r a n s m i s - s i o n é t a i t i n d u e , l e d e s t i n a t a i r e d o i t e n ê t r e a v i s é i m m é d i a t e m e n t . I l e s t t e n u d e p r o c é d e r à l a r e c t i f i c a t i o n o u à l a d e s t r u c t i o n n é c e s s a i r e . e ) A s a d e m a n d e , l a p e r s o n n e c o n c e r n é e s e r a r e n s e i g n é e s u r l e s i n f o r m a t i o n s e x i s t a n t à s o n s u j e t e t s u r l e m o d e d ' u t i l i s a t i o n p r é v u . I l n ' e x i s t e p a s d ' o b l i g a t i o n d e r e n s e i g n e r s ' i l a p p a r a î t q u e l ' i n t é r ê t p u b l i c à n e p a s d o n n e r d e r e n s e i g n e m e n t s e s t p r é p o n d é r a n t p a r r a p p o r t à c e l u i d e l a p e r s o n n e c o n c e r n é e à ê t r e r e n s e i g n é e . P a r a i l l e u r s , le d r o i t d e la p e r s o n n e c o n c e r n é e à r e c e v o i r des i n f o r m a t i o n s s u r l e s d o n n é e s la t o u c h a n t p e r s o n n e l l e m e n t r e l è v e d u d r o i t n a t i o n a l d e l a p a r t i e c o n t r a c t a n t e s u r l e t e r r i t o i r e n a t i o n a l d e l a q u e l l e l e r e n s e i g n e m e n t a é t é d e m a n d é . 3 9 2g ) R é a d m i s s i o n d e p e r s o n n e s e n s i t u a t i o n i r r é g u l i è r e R O 1 9 9 4 f ) L e s d o n n é e s p e r s o n n e l l e s t r a n s m i s e s n e s e r o n t c o n s e r v é e s q u ' a u s s i l o n g - t e m p s q u e l ' e x i g e l e b u t d a n s l e q u e l e l l e s o n t é t é c o m m u n i q u é e s . L e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s c h a r g e n t u n o r g a n e i n d é p e n d a n t a p p r o p r i é d e c o n t r ô l e r l e t r a i t e m e n t e t l ' u t i l i s a t i o n d e c e s d o n n é e s . L e s d e u x p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s o n t t e n u e s d ' i n s c r i r e d a n s l e u r s d o s s i e r s l a t r a n s m i s s i o n e t l a r é c e p t i o n d e s d o n n é e s p e r s o n n e l l e s . h ) L e s d e u x p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s o n t t e n u e s d e p r o t é g e r e f f i c a c e m e n t l e s d o n n é e s p e r s o n n e l l e s t r a n s m i s e s c o n t r e l ' a c c è s n o n a u t o r i s é , l e s m o d i f i c a - t i o n s a b u s i v e s e t l a c o m m u n i c a t i o n n o n a u t o r i s é e . D a n s t o u s l e s c a s , l e s d o n n é e s t r a n s m i s e s b é n é f i c i e n t a u m o i n s d e l a p r o t e c t i o n d o n t j o u i s s e n t l e s d o n n é e s d e m ê m e n a t u r e d a n s l a l é g i s l a t i o n d e l a p a r t i e r e q u é r a n t e . A d a r t i c l e 1 1 L ' a r t i c l e 1 1 , 3 e a l i n é a , s ' a p p l i q u e p a r a n a l o g i e d a n s l e c a s d ' u n e a d h é s i o n d e l a S u i s s e à u n e c o n v e n t i o n p a r a l l è l e à l a C o n v e n t i o n d e D u b l i n d u 1 5 j u i n 1 9 9 0 r e l a t i v e à l a d é t e r m i n a t i o n d e l ' E t a t r e s p o n s a b l e d e l ' e x a m e n d ' u n e d e m a n d e d ' a s i l e p r é s e n t é e d a n s l ' u n d e s E t a t s m e m b r e s d e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s e t d ' u n e a d h é s i o n d e l a S u i s s e à l ' a c c o r d d u 2 9 m a r s 1 9 9 1 e n t r e l e s E t a t s s i g n a t a i r e s d e l ' A c c o r d d e S c h e n g e n e t l a P o l o g n e r e l a t i f à l a r é a d m i s s i o n d e s p e r s o n n e s e n s i t u a t i o n i r r é g u l i è r e . 2 . D é c l a r a t i o n d u G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e a u s u j e t d e l ' a r t i c l e 2 , 3 e a l i n é a : a ) P a r v i s a a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 , 3 ' a l i n é a , o n e n t e n d l e « v i s a » , l e « v i s a d e t r a n s i t » , l e « v i s a d ' e x c e p t i o n » e t l e « v i s a d ' e x c e p t i o n e t d e t r a n s i t » . b ) P a r t i t r e d e s é j o u r a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 , 3 e a l i n é a , o n e n t e n d l e « p e r m i s d e s é j o u r » ( « A u f e n t h a l t s e r l a u b n i s » ) l i m i t é e t i l l i m i t é , l e « d r o i t d e s é j o u r » ( « A u f e n t h a l t s b e r e c h t i g u n g » ) , l ' « a u t o r i s a t i o n d e s é j o u r » ( « A u f e n t h a l t s b e w i l - l i g u n g » ) e t l ' « h a b i l i t a t i o n à s é j o u r n e r » ( « A u f e n t h a l t s b e f u g n i s » ) . 3 . D é c l a r a t i o n d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a u s u j e t d e l ' a r t i c l e 2 , 3 e a l i n é a : a ) P a r v i s a a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 , 3 ' a l i n é a , o n e n t e n d l e « v i s a » , l e « v i s a d e t r a n s i t » , l e « v i s a d ' e n t r é e » , l e « v i s a d i p l o m a t i q u e » , l e « v i s a d e s e r v i c e » , l e « v i s a d e c o u r t o i s i e » , l e « v i s a c o l l e c t i f » e t l e « v i s a d e r e t o u r » ; b ) P a r t i t r e d e s é j o u r a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 , 3 e a l i n é a , o n e n t e n d l ' « a u t o r i s a t i o n d e s é j o u r » e t l ' « a u t o r i s a t i o n d ' é t a b l i s s e m e n t » . 3 9 3R é a d m i s s i o n d e p e r s o n n e s e n s i t u a t i o n i r r é g u l i è r e R O 1 9 9 4 L e p r é s e n t p r o t o c o l e e n t r e e n v i g u e u r a u x t e r m e s d e l ' a r t i c l e 1 3 d e l ' a c c o r d . F a i t à B o n n , le 2 0 d é c e m b r e 1 9 9 3 , e n d e u x e x e m p l a i r e s o r i g i n a u x r é d i g é s e n l a n g u e a l l e m a n d e . P o u r l e P o u r l e G o u v e r n e m e n t C o n s e i l f é d é r a l suisse: d e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e : A r n o l d K o l l e r M a n f r e d K a n t h e r A n t o n i u s E i t e l N 3 6 5 5 6 3 9 4Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1994-09 vom 08.03.1994 (S. 359-394) RO-1994-09 du 08.03.1994 (p. 359-394) RU-1994-09 del 08.03.1994 (p. 359-394) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1994 Année Anno Band 1994 Volume Volume Heft 09 Cahier Numero Datum 08.03.1994 Date Data Seite 359-394 Page Pagina Ref. No 30 005 250 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. 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