R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 3 2 f é v r i e r 1 9 8 2 1 1 0 A i d e e n m a t i è r e d ' i n v e s t i s s e m e n t s d a n s l e s r é g i o n s d e m o n t a g n e 1 1 2 S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s S a u v e g a r d e d e l a v i e h u m a i n e e n m e r 1 2 5 - A F c o n c e r n a n t l ' a u t o r i s a t i o n d o n n é e a u C o n s e i l f é d é r a l d ' a c c e p t e r des a m e n d e m e n t s à l a C o n v e n t i o n d e 1 9 7 4 1 2 7 - A F c o n c e r n a n t l a C o n v e n t i o n d e 1 9 7 4 1 2 8 - C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e 1 9 7 4 1 0 9O r d o n n a n c e s u r l ' a i d e e n m a t i è r e d ' i n v e s t i s s e m e n t s d a n s l e s r é g i o n s d e m o n t a g n e M o d i f i c a t i o n d u 2 0 j a n v i e r 1 9 8 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 9 j u i n 1 9 7 5 1 ) s u r l ' a i d e e n m a t i è r e d ' i n v e s t i s s e m e n t s d a n s l e s r é g i o n s d e m o n t a g n e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 0 C o û t s d é t e r m i n a n t s S o n t à p r e n d r e e n c o m p t e t o u s l e s c o û t s l i é s à l a r é a l i s a t i o n d ' u n p r o j e t , n o t a m m e n t l e s f r a i s d ' é t u d e s , d ' é t a b l i s s e m e n t d e p l a n s , d ' a c h a t d e t e r r a i n , l e s f r a i s d e c o n s t r u c t i o n e t l e s f r a i s a c c e s s o i r e s , a i n s i q u e l e s c o û t s d ' a m é n a g e m e n t , d ' i n s t a l l a t i o n e t d ' é q u i p e m e n t . A r t . 2 4 C o n t r ô l e 1 D e s s p é c i a l i s t e s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n c a n t o n a l e c o n t r ô l e n t l e s d e v i s , l e s dé- c o m p t e s e t l e s t r a v a u x e x é c u t é s . 2 L e c a n t o n d é s i g n e l ' o r g a n e d e c o n t r ô l e c o m p é t e n t . 3 S o n t r é s e r v é s l e s c o n t r ô l e s e f f e c t u é s p a r l ' o r g a n e f é d é r a l d e s u r v e i l l a n c e q u i p e u t e x i g e r l a p r o d u c t i o n des p i è c e s o r i g i n a l e s . A r t . 2 5 V e r s e m e n t des p r ê t s 1 L e s p r ê t s c o n s e n t i s p a r d é c i s i o n d e la C o n f é d é r a t i o n s o n t v e r s é s a u b é n é f i - c i a i r e s u r p r o p o s i t i o n d u c a n t o n . 2 P o u r l e s t r a v a u x e x é c u t é s , des v e r s e m e n t s p a r t i e l s p e u v e n t ê t r e e f f e c t u é s d a n s l e s l i m i t e s d e l ' a i d e e n m a t i è r e d ' i n v e s t i s s e m e n t s q u i l e u r e s t a f f é r e n t e , m a i s a u p l u s j u s q u ' à 8 0 p o u r c e n t d u p r ê t c o n s e n t i p a r l a C o n f é d é r a t i o n . 3 L e s v e r s e m e n t s p a r t i e l s d o i v e n t a t t e i n d r e 2 0 p o u r c e n t a u m o i n s d u m o n t a n t c o n s e n t i p a r l a C o n f é d é r a t i o n . n L e s m o d a l i t é s des v e r s e m e n t s p a r t i e l s s o n t r é g l é e s p a r c o n t r a t a v a n t q u e l e p r e m i e r v e r s e m e n t p a r t i e l n e s o i t e f f e c t u é . 1 ) R S 9 0 1 . 1 1 1 1 0 1 9 8 1 - 8 9 2A i d e e n m a t i è r e d ' i n v e s t i s s e m e n t s d a n s l e s r é g i o n s d e m o n t a g n e R O 1 9 8 2 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n p r e n d e f f e t l e l e r j a n v i e r 1 9 8 2 . 2 0 j a n v i e r 1 9 8 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , H o n e g g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 7 1 6 0 1 1 1 IO r d o n n a n c e c o n c e r n a n t d e s s u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s d u 2 3 d é c e m b r e 1 9 8 1 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l e s a r t i c l e s 1 9 e t 1 2 0 d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e s ) ; v u l ' a r t i c l e 1 9 d e l ' o r d o n n a n c e g é n é r a l e d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 5 3 2 ) s u r l ' a g r i c u l t u r e ; a r r ê t e : S e c t i o n 1 : P r é l è v e m e n t A r t i c l e p r e m i e r M o n t a n t s L a S o c i é t é c o o p é r a t i v e s u i s s e d e s c é r é a l e s e t m a t i è r e s f o u r r a g è r e s ( C C F ) e s t c h a r g é e d e p e r c e v o i r s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s e t l a p a i l l e i m p o r t é e s l e s s u p p l é m e n t s d e p r i x i n d i q u é s à l ' a n n e x e 1 . 2 S i l a C C F a u t o r i s e l ' a c q u i s i t i o n d e q u a n t i t é s d e d e n r é e s f o u r r a g è r e s s u p é - r i e u r e s a u x attributions t r i m e s t r i e l l e s q u ' e l l e a c c o r d e , l e s s u p p l é m e n t s d e p r i x i n d i q u é s a u l e r a l i n é a s o n t m a j o r é s c o m m e i l s u i t : a . D é p a s s e m e n t j u s q u ' à 5 p o u r c e n t : 2 f r a n c s p a r 1 0 0 k g ( p o i d s f a i s a n t f o i p o u r l e d é d o u a n e m e n t ) ; b . D é p a s s e m e n t d e p l u s d e 5 p o u r c e n t e t j u s q u ' à 1 0 p o u r c e n t : 3 f r a n c s p a r 1 0 0 k g ( p o i d s f a i s a n t f o i p o u r l e d é d o u a n e m e n t ) . 3 L e s m a j o r a t i o n s d e s u p p l é m e n t s d e p r i x q u i s o n t f i x é e s a u 2 e a l i n é a s e r o n t c a l c u l é e s s é p a r é m e n t , m a i s n o n c u m u l é e s . A r t . 2 M o m e n t d e l a p e r c e p t i o n L e s s u p p l é m e n t s d e p r i x p r é v u s à l ' a r t i c l e 1 e r s ' a p p l i q u e n t $ t o u t e s l e s m a r c h a n d i s e s d o n t l a d é c l a r a t i o n e n d o u a n e e s t a c c e p t é e à p a r t i r d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . S o n t r é s e r v é s : a . L e r e m b o u r s e m e n t p r é v u p a r l e s o r d o n n a n c e s A E L E n o s 2 7 e t 2 8 d u 1 8 s e p t e m b r e 1 9 7 8 3 ) ; b . L a r e n o n c i a t i o n à l a p e r c e p t i o n d e s s u p p l é m e n t s p o u r l e s d e n r é e s f o u r - r a g è r e s s e r v a n t à c o n s t i t u e r p o u r l a p r e m i è r e f o i s l e s r é s e r v e s o b l i g a t o i r e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 5 d e l'arrêté d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 4 a v r i l 1 9 5 9 4 ) s u r l a R S 9 1 6 . 1 1 2 . 2 3 1 s ) R S 9 1 0 . 1 2 ) R S 9 1 6 . 0 1 3 ) R S 6 3 2 . 3 1 0 . 2 2 , 6 3 2 . 3 1 0 . 2 2 1 4 ) R S 5 3 1 . 1 1 1 . 2 7 1 1 2 1 9 8 2 - 2 6S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 8 2 c o n s t i t u t i o n d e r é s e r v e s d e d e n r é e s f o u r r a g è r e s , a i n s i q u e d e l ' a r t i c l e 5 d e l ' a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 4 a v r i l 1 9 5 9 1 ) s u r l a c o n s t i t u t i o n d e r é s e r - v e s d ' a v o i n e , d ' o r g e e t d e m a i s p o u r l a m o u t u r e . A r t . 3 D é c l a r a t i o n d e g a r a n t i e 1 L a C C F e s t a u t o r i s é e à s u b o r d o n n e r à u n e d é c l a r a t i o n d e g a r a n t i e , l ' i m p o r - t a t i o n d e m a r c h a n d i s e s m e n t i o n n é e s à l ' a n n e x e 1 e t d e v a n t s e r v i r à d e s f i n s a u t r e s q u e l ' a f f o u r a g e m e n t . 2 L e s i m p o r t a t e u r s s o n t t e n u s d e t r a n s f é r e r l a d é c l a r a t i o n d e g a r a n t i e a u x a c h e t e u r s . T o u t i m p o r t a t e u r o u a c h e t e u r q u i n e s ' a c q u i t t e p a s d e s o b l i g a t i o n s d é c o u l a n t d e l a d é c l a r a t i o n d e g a r a n t i e , e s t t e n u d e p a y e r à l a C C F l e s s u p p l é - m e n t s d e p r i x n o n p e r ç u s , a u x . t a u x e n v i g u e u r a u m o m e n t d e l ' i m p o r t a t i o n . A r t . 4 U t i l i s a t i o n d e p r o d u i t s d e m o u t u r e 1 L o r s q u e , d a n s u n e e n t r e p r i s e , l e v o l u m e d e s v e n t e s d e p r o d u i t s d e m o u t u r e u t i l i s é s p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e , c o r r e s p o n d a n t s a u x n u m é r o s d u t a r i f d o u a n i e r m e n t i o n n é s à l ' a n n e x e 2 , e s t e n m o y e n n e d ' u n e a n n é e c i v i l e ( p é r i o d e d e c o n t r ô l e ) s u p é r i e u r a u v o l u m e i n d i c a t i f d e s v e n t e s o u i n f é r i e u r a u x v e n t e s m i n i m u m s , l e s u p p l é m e n t d e p r i x s u r l a q u a n t i t é e n p l u s d o i t ê t r e r e m b o u r s é , e t c e l u i s u r l a q u a n t i t é e n m o i n s p a y é . 2 L e m o n t a n t d u r e m b o u r s e m e n t e t c e l u i d u p a i e m e n t s e c a l c u l e n t d ' a p r è s l a m o y e n n e d e s s u p p l é m e n t s d e p r i x e n v i g u e u r d u r a n t l a p é r i o d e d e c o n t r ô l e , p o n d é r é e s e l o n l a d u r é e d e v a l i d i t é d e c e s s u p p l é m e n t s . 3 L ' é t a b l i s s e m e n t d u d é c o m p t e r e s s o r t i t à l a C C F . C e l l e - c i d é c i d e d u r e m b o u r - s e m e n t d u s u p p l é m e n t d e p r i x o u d e s o n p a i e m e n t e n s e r é f é r a n t a u x c o n t r ô l e s e x é c u t é s p a r e l l e d a n s l e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s f o r m a t i o n . S e c t i o n 2 : R e m b o u r s e m e n t o u r e m i s e A r t . 5 C h a r g e i n t o l é r a b l e S i l e s s u p p l é m e n t s d e p r i x c o n s t i t u e n t u n e c h a r g e i n t o l é r a b l e , l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e p e u t , a p r è s a v o i r e n t e n d u l a C C F , c h a r g e r c e t o r g a n i s m e d e r e m b o u r s e r à l ' i m p o r t a t e u r t o u t o u p a r t i e d e s s u p p l é m e n t s d e p r i x , o u d e l u i e n f a i r e r e m i s e . A r t . 6 R é e x p o r t a t i o n 1 L o r s q u e d e s m a r c h a n d i s e s g r e v é e s d e s u p p l é m e n t s d e p r i x o n t é t é r é e x p o r - t é e s , l e s s u p p l é m e n t s d e p r i x s o n t r e m b o u r s é s . 2 S i c e s m a r c h a n d i s e s s o n t d e s a l i m e n t s m é l a n g é s p r é p a r é s e n S u i s s e , l e s 1 ) R S 5 3 1 . 1 1 1 . 2 3 1 1 3S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 8 2 s u p p l é m e n t s d e p r i x p e r ç u s s u r l e s d i f f é r e n t s c o m p o s a n t s s o n t r e m b o u r s é s d a n s l a m e s u r e o ù i l e s t é t a b l i : a . Q u e l e s c o m p o s a n t s s o n t d ' o r i g i n e é t r a n g è r e , o u b . Q u e l e f a b r i c a n t a , d u r a n t l a p é r i o d e c o r r e s p o n d a n t e , u t i l i s é d e l a m a r - c h a n d i s e é t r a n g è r e i d e n t i q u e p o u r l a p r é p a r a t i o n d ' a l i m e n t s m é l a n g é s . 3 L ' a y a n t d r o i t a u r e m b o u r s e m e n t e s t l ' e x p o r t a t e u r . L e m o n t a n t d u r e m b o u r - s e m e n t s e c a l c u l e d ' a p r è s l e s t a u x e n v i g u e u r a u m o m e n t d e l ' e x p o r t a t i o n ( a c c e p t a t i o n d e l a d é c l a r a t i o n d ' e x p o r t a t i o n ) . A r t . 7 A n i m a u x d e j a r d i n s z o o l o g i q u e s , d e l a b o r a t o i r e s e t a u t r e s a n i m a u x 1 L e s s u p p l é m e n t s d e p r i x s o n t r e m b o u r s é s l o r s q u e l e s m a r c h a n d i s e s g r e v é e s s o n t u t i l i s é e s p o u r a f f o u r a g e r : a . L e s a n i m a u x d é t e n u s d a n s d e s j a r d i n s z o o l o g i q u e s o u d e s c i r q u e s ; b . L e s a n i m a u x s e r v a n t à d e s f i n s s c i e n t i f i q u e s o u t e c h n i q u e s ; c . L e s a n i m a u x s a u v a g e s ( o i s e a u x c o m p r i s ) ; d . L e s p o i s s o n s , c h i e n s , c h a t s e t a u t r e s p e t i t s a n i m a u x g a r d é s à d e s f i n s n o n a g r i c o l e s ( g a r d e d ' a n i m a u x d a n s d e s a p p a r t e m e n t s , d e s l o c a u x a n n e x e s o u d e s e n c l o s , s a n s p r o d u c t i o n a l i m e n t a i r e ) . 2 L ' a r t i c l e 6 , 2 e a l i n é a , s ' a p p l i q u e p a r a n a l o g i e a u x a l i m e n t s m é l a n g é s p r é p a r é s e n S u i s s e . 3 L ' a y a n t d r o i t a u r e m b o u r s e m e n t e s t l ' i m p o r t a t e u r o u , l o r s q u ' i l s ' a g i t d ' a l i - m e n t s m é l a n g é s p r é p a r é s e n S u i s s e , l e f a b r i c a n t . L e m o n t a n t d e c e r e m b o u r - s e m e n t s e c a l c u l e d ' a p r è s l e s t a u x e n v i g u e u r a u m o m e n t d e l a l i v r a i s o n d e l a m a r c h a n d i s e p a r l ' i m p o r t a t e u r o u p a r l e f a b r i c a n t . A r t . 8 D é c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t L e s d é c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t p r o v e n a n t d e l a t r a n s f o r m a t i o n d a n s l e p a y s d e m a r c h a n d i s e s g r e v é e s d e s u p p l é m e n t s d e p r i x s o n t a s s i m i l é s a u x m a r c h a n - d i s e s f a i s a n t l ' o b j e t d e s a r t i c l e s 6 e t 7 . L e t a u x d u n u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r s o u s l e q u e l l a m a r c h a n d i s e a é t é i m p o r t é e , e s t d é t e r m i n a n t p o u r l e r e m b o u r - s e m e n t d u s u p p l é m e n t d e p r i x . A r t . 9 A l i m e n t s d e s t i n é s à l a v o l a i l l e 1 P o u r q u e l e s a l i m e n t s d e s t i n é s à l a v o l a i l l e s o i e n t g r e v é s é q u i t a b l e m e n t , l e p r o d u i t d e s s u p p l é m e n t s d e p r i x p e r ç u s s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s i m p o r t é e s , u t i l i s é e s p o u r l ' e n g r a i s s e m e n t d e p o u l e t s , d e d i n d e s , d e c a i l l e s , d e p i n t a d e s , d ' o i e s a i n s i q u e d e c a n a r d s , e t e n v u e d e l a p r o d u c t i o n d e p o u s s i n s d ' e n g r a i s , e s t r e m b o u r s é p a r t i e l l e m e n t , a u p r o r a t a d u n o m b r e d ' a n i m a u x d e c h a i r a b a t t u s . 2 O n t d r o i t a u r e m b o u r s e m e n t l e s e n g r a i s s e u r s s u i s s e s d e v o l a i l l e s q u i p r o d u i - s e n t a n n u e l l e m e n t , e t s o n t e n m e s u r e d ' e n f a i r e é t a t , a u m o i n s 5 0 0 k g d e v o l a i l l e s ( p o i d s v i f ) d a n s l e u r p r o p r e e x p l o i t a t i o n , a u m o y e n d ' a l i m e n t s d ' o r i - g i n e é t r a n g è r e g r e v é s d e s u p p l é m e n t s d e p r i x . 1 1 4S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 8 2 3 L e s t a u x d e r e m b o u r s e m e n t s o n t f i x é s d ' a p r è s l e s s u p p l é m e n t s d e p r i x m o y e n s p e r ç u s , p e n d a n t l a p é r i o d e d ' e n g r a i s s e m e n t , s u r l e s c o m p o s a n t s d ' u n m é l a n g e standard d e s t i n é a u x v o l a i l l e s à l ' e n g r a i s . L e m o n t a n t à r e m b o u r s e r d é p e n d d u p o i d s v i f d e s v o l a i l l e s , étant a d m i s q u ' u n g a i n d e p o i d s d ' u n k i l o c o r r e s p o n d à l a c o n s o m m a t i o n d ' a l i m e n t s s u i v a n t e : 2 , 0 k g p o u r l e s p o u l e t s , 2 , 7 k g p o u r l e s d i n d e s , 3 , 0 k g p o u r l e s p i n t a d e s , 3 , 6 k g p o u r l e s c a i l l e s e t l e s c a n a r d s , 3 , 2 k g p o u r l e s o i e s . 4 L e s t a u x d e r e m b o u r s e m e n t p o u r l a q u a n t i t é d ' a l i m e n t s c o n s o m m é s p a r l e s a n i m a u x r e p r o d u c t e u r s d e r a c e s d e c h a i r s o n t c a l c u l é s d ' a p r è s l e s s u p p l é m e n t s d e p r i x g r e v a n t u n m é l a n g e s t a n d a r d . L e s m o n t a n t s s o n t r e m b o u r s é s a u p r o r a t a d u n o m b r e d e p o u l e t s d e c h a i r a b a t t u s , l a q u a n t i t é d ' a l i m e n t s c o n s o m - m é s p a r l e s a n i m a u x r e p r o d u c t e u r s d e r a c e s d e c h a i r é t a n t e s t i m é e à 6 0 0 g ( p o u l e t s , d i n d e s , p i n t a d e s , o i e s e t c a n a r d s ) o u 1 0 0 g ( c a i l l e s ) p a r p i è c e a b a t t u e . 5 L e m o n t a n t d u s u p p l é m e n t e x c é d a n t 3 f r a n c s p a r 1 0 0 k g d ' a l i m e n t s d e s t i n é s à l a v o l a i l l e e s t r e m b o u r s é . A r t . 1 0 M a r c h e à s u i v r e L e s d e m a n d e s d e r e m b o u r s e m e n t d e s u p p l é m e n t s d e p r i x f o n d é e s s u r l ' a r t i - c l e 5 d o i v e n t ê t r e a d r e s s é e s a u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e ; c e l l e s q u i s o n t f a i t e s e n v e r t u d e s a r t i c l e s 6 e t 7 s e r o n t a d r e s s é e s à l a C C F . L e s d e m a n d e s d û m e n t m o t i v é e s e t a c c o m p a g n é e s d e s p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s r e q u i s e s d o i v e n t ê t r e p r é s e n t é e s : a . S ' i l s ' a g i t d e c a s p r é v u s à l ' a r t i c l e 5 , d a n s u n d é l a i d e 9 0 j o u r s à c o m p t e r d e l a n a i s s a n c e d u d r o i t a u r e m b o u r s e m e n t ; b . S ' i l s ' a g i t d e c a s p r é v u s à l ' a r t i c l e 6 , d a n s u n d é l a i d ' u n e a n n é e à c o m p t e r d e l a n a i s s a n c e d u d r o i t a u r e m b o u r s e m e n t ; c . S ' i l s ' a g i t d e c a s p r é v u s à l ' a r t i c l e 7 , d a n s u n d é l a i d e 9 0 j o u r s à c o m p t e r d e l a n a i s s a n c e d u d r o i t a u r e m b o u r s e m e n t , o u l o r s q u ' i l a é t é c o n v e n u d ' u n d é c o m p t e t r i m e s t r i e l a v e c l a C C F , d a n s u n d é l a i d e 6 0 j o u r s à c o m p t e r d e l a f i n d u t r i m e s t r e . 2 L e s e n g r a i s s e u r s o u l e u r s g r o u p e m e n t s a d r e s s e n t c h a q u e m o i s à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e , a u m o y e n d ' u n e f o r m u l e s p é c i a l e a c c o m p a g n é e d e s p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s r e q u i s e s , l e s d e m a n d e s d e r e m b o u r s e m e n t d e s u p p l é m e n t s d e p r i x f o n d é e s s u r l ' a r t i c l e 9 . A p r è s l e s a v o i r e x a m i n é e s , l ' O f f i c e c h a r g e l a C C F d e p r o c é d e r a u r e m b o u r s e m e n t . 3 L e s g r o u p e m e n t s d ' e n g r a i s s e u r s p e u v e n t ê t r e a s t r e i n t s à p r é s e n t e r d e s d e m a n - d e s c o m m u n e s p o u r l e s e n t r e p r i s e s q u i l e u r s o n t a f f i l i é e s . 4 L e s a s s o c i a t i o n s e t m a i s o n s q u i p r e n n e n t e n c h a r g e l a v i a n d e d e v o l a i l l e p r o - d u i t e p a r d e s e n t r e p r i s e s pratiquant l ' e n g r a i s s e m e n t e n v e r t u d e c o n t r a t s s e s u b s t i t u e n t à c e l l e s - c i à l a c o n d i t i o n q u e c e s a s s o c i a t i o n s e t m a i s o n s d o n n e n t l a g a r a n t i e q u e l e p r i x d e v e n t e s e r a f i x é c o m p t e t e n u d e l a r é d u c t i o n d e s f r a i s d u e a u r e m b o u r s e m e n t d e s s u p p l é m e n t s d e p r i x . 1 1 5S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 8 2 A r t . 1 1 C o n t r ô l e 1 E n t a n t q u e l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e l ' e x i g e , c h a c u n e s t t e n u d e d o n n e r a u x o r g a n e s d e c o n t r ô l e l e s r e n s e i g n e m e n t s d e m a n d é s , d e p r é s e n t e r l e s p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s e t d e p e r m e t t r e u n e v i s i t e des l i e u x . 2 L e s p e r s o n n e s o u m a i s o n s q u i , p a r l e u r c o m p o r t e m e n t , r e n d e n t u n c o n t r ô l e n é c e s s a i r e p e u v e n t ê t r e a s t r e i n t e s à e n s u p p o r t e r l e s f r a i s . 3 L e C o n t r ô l e f é d é r a l d e s p r i x v e i l l e à c e q u e l e s c o n s o m m a t e u r s b é n é f i c i e n t d e l a r é d u c t i o n des f r a i s e t d e s p r i x c o n s é c u t i v e a u r e m b o u r s e m e n t d e s s u p p l é - m e n t s d e p r i x . A r t . 1 2 R e s t i t u t i o n L ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d o i t e x i g e r l a r e s t i t u t i o n d e s s u p p l é m e n t s d e p r i x i n d û m e n t r e m b o u r s é s o u l e p a i e m e n t d e c e u x q u i o n t é t é i n d û m e n t r e m i s . S e c t i o n 3 : P r o t e c t i o n j u r i d i q u e e t d i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 1 3 P r o t e c t i o n j u r i d i q u e L e s d i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s d e l a p r o c é d u r e f é d é r a l e s o n t a p p l i c a b l e s . A r t . 1 4 E x é c u t i o n L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e e t la C C F s o n t c h a r g é s d e l ' e x é c u t i o n . A r t . 1 5 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r 1 L ' o r d o n n a n c e d u 2 9 o c t o b r e 1 9 8 0 1 ) c o n c e r n a n t des s u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s e s t a b r o g é e . 2 L e s p r e s c r i p t i o n s a b r o g é e s r e s t e n t a p p l i c a b l e s à t o u s l e s f a i t s q u i s e s o n t p r o d u i t s d u r a n t l e u r v a l i d i t é . A r t . 1 6 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j a n v i e r 1 9 8 2 . 2 3 d é c e m b r e 1 9 8 1 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : H o n e g g e r 2 7 2 3 9 1 ) R O 1 9 8 0 1 7 0 3 , 1 9 8 1 2 6 2 4 8 8 8 5 1 0 2 3 1 6 2 2 116S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 8 2 A n n e x e ( A r t . 1 e r 1 e r a 1 . ) S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s N u m é r o d u D e n r é e s S u p p l é m e n t t a r i f d o u a n i e r 1 ) e n f r . p a r 1 0 0 k g b r u t e x 0 5 0 7 . 1 6 P o u d r e s e t d é c h e t s d e p l u m e s o u d e p a r t i e s d e p l u - m e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 2 2 . — e x 0 5 1 5 . 0 1 S a n g a n i m a l , p e t i t s p o i s s o n s ( s a u f l e s p o i s s o n s f r a i s , s a l é s o u c o n g e l é s p o u r a n i m a u x ) , c r u s t a c é s e t m o l l u s - q u e s , c a r a p a c e s d e c r e v e t t e s , m ê m e m o u l u e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 1 0 . — e x 0 7 0 5 . 1 0 / 1 4 L é g u m e s à c o s s e , e n t i e r s , n o n t r a v a i l l é s : - p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 1 8 . - - p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s , p o u r l a m o u t u r e ( à f o r - f a i t ) 1 . - - p o u r l a f a b r i c a t i o n d e p o t a g e s ( à f o r f a i t ) 1 . — e x 0 7 0 5 . 2 0 L é g u m e s à c o s s e , t r a v a i l l é s ( d é c o r t i q u é s , c a s s é s ) , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 1 0 . — e x 0 7 0 6 . 0 1 R a c i n e s d e m a n i o c , d ' a r r o w - r o o t e t d e s a l e p , t o p i - n a m b o u r s , p a t a t e s d o u c e s e t a u t r e s r a c i n e s e t t u - b e r c u l e s s i m i l a i r e s à h a u t e t e n e u r e n a m i d o n o u e n i n u l i n e , m ê m e s é c h é s o u d é b i t é s e n m o r c e a u x ; m o e l l e d e s a g o u t i e r : - p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 8 . — e x 0 8 0 5 . 2 0 N o i s e t t e s p o u r l ' e x t r a c t i o n d e l ' h u i l e ( d é c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t : 5 0 % d e e x 2 3 0 4 . 0 1 , s o u m i s a u s t o c k a g e o b l i g a t o i r e ) 1 4 . 5 0 e x 0 8 0 5 . 2 2 N o i x c o m m u n e s , p o u r l ' e x t r a c t i o n d e l ' h u i l e ( d é c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t : 5 0 % d e e x 2 3 0 4 . 0 1 , s o u m i s a u s t o c k a g e o b l i g a t o i r e ) 1 4 . 5 0 e x 0 9 0 1 . 2 0 C o q u e s e t p e l l i c u l e s d e c a f é , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 2 5 . - 1 0 0 1 . 1 2 F r o m e n t e t m é t e i l , d é n a t u r é s : - p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 2 2 . - - p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( à f o r f a i t ) 1 . - 1 0 0 2 . 1 2 S e i g l e , d é n a t u r é : - p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 1 4 . - - p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( à f o r f a i t ) 1 . — ' ) R S 6 3 2 . 1 0 A n n e x e 1 1 7S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 8 2 N u m é r o d u D e n r é e s S u p p l é m e n t t a r i f d o u a n i e r e n f r . p a r 1 0 0 k g b r u t e x 1 0 0 3 . 0 1 O r g e : - p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t - o r g e f o u r r a g è r e ( 1 0 0 % ) 2 1 . - - l é g è r e m e n t g e r m é e ( 1 0 0 % + c o n t r i b u t i o n d e s t o c k a g e o b l i g a t o i r e ) 2 5 . - p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e - o r g e p o u r l a m o u t u r e ( 6 8 % ) 1 4 . 3 0 - l é g è r e m e n t g e r m é e o u d e s t i n é e à s u b i r u n c o m - m e n c e m e n t d e g e r m i n a t i o n ( 5 3 % ) 1 1 . 1 5 - p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( à f o r f a i t ) 1 . - c x 1 0 0 4 . 0 1 A v o i n e : - p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 1 8 . - - p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e ( 6 3 % ) 1 1 . 3 5 - p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( à f o r f a i t ) 1 . - e x 1 0 0 5 . 0 1 M a ï s : - p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 2 6 . - - p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e ( 4 5 % ) 1 1 . 7 0 - p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( à f o r f a i t ) 1 . - e x 1 0 0 6 . 1 0 / 2 0 R i z b r u t , b r i s u r e s d e r i z , d é n a t u r é s o u n o n , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 2 2 . - e x 1 0 0 7 . 0 1 - M i l l e t : - p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 2 1 . - - p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e ( 5 3 % ) 1 1 . 1 5 - p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( à f o r f a i t ) 1 . - - S a r r a s i n , a l p i s t e e t g r a i n e s d e s o r g h o ; a u t r e s c é - r é a l e s : - p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t - s o u m i s e s a u s t o c k a g e o b l i g a t o i r e ( 1 0 0 % ) 2 4 . - - n o n s o u m i s e s a u s t o c k a g e o b l i g a t o i r e ( 1 0 0 % + c o n t r i b u t i o n d e s t o c k a g e o b l i g a t o i r e ) 2 8 . - - p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e ( 5 3 % ) 1 2 . 7 0 - p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( à f o r f a i t ) 1 . - e x 1 1 0 1 . 1 2 Farine d e m a ï s p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 7 . - e x 1 1 0 1 . 1 4 F a r i n e d e r i z p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 3 . - e x 1 1 0 1 . 1 6 F a r i n e d ' o r g e , d ' a v o i n e o u d e c é r é a l e s d u n ° 1 0 0 7 ; f a r i n e d e g o n f l e m e n t d e t o u t e s c é r é a l e s , p o u r l ' a f f o u - r a g e m e n t 4 0 . - 1 1 0 1 . 3 0 F a r i n e f o u r r a g è r e , d é n a t u r é e 4 4 . - e x 1 1 0 2 . 1 0 - G r u a u x , s e m o u l e s , e t c . ( y c o m p r i s l e s f l o c o n s ) d ' o r g e , d ' a v o i n e o u d e c é r é a l e s d u n ° 1 0 0 7 , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 4 0 . - - O r g e , m o n d é , p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e ( 6 8 % d e e x 1 0 0 3 . 1 0 , o r g e f o u r r a g è r e ) 1 4 . 3 0 1 1 8S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 8 2 N u m é r o d u D e n r é e s S u p p l é m e n t t a r i f d o u a n i e r e n f r . p a r 1 0 0 k g b r u t — A v o i n e , d é c o r t i q u é e , p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e ( 6 5 % d e e x 1 0 0 4 . 0 1 , a v o i n e p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ) 1 1 . 7 0 — M i l l e t , m o n d é , p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e ( 5 7 % d e e x 1 0 0 7 . 0 1 , m i l l e t p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ) 1 1 . 9 5 e x 1 1 0 2 . 1 4 / 2 2 G r u a u x , s e m o u l e s , e t c . ( f l o c o n s c o m p r i s ) , d e m a t s o u d e r i z , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 2 6 . — e x 1 1 0 2 . 3 0 G e r m e s d e c é r é a l e s p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t o u p o u r l ' e x t r a c t i o n d e l ' h u i l e 2 2 . — e x 1 1 0 4 . 1 0 F a r i n e s e t s e m o u l e s d e s a g o u , d e m a n i o c , d ' a r r o w - r o o t , d e s a l e p e t d ' a u t r e s r a c i n e s e t t u b e r c u l e s r e p r i s a u n o 0 7 0 6 , e n r é c i p i e n t s d e p l u s d e 5 k g , p o u r l ' a f f o u - r a g e m e n t 3 8 . — e x 1 1 0 4 . 1 2 F a r i n e d e b a n a n e s , e n r é c i p i e n t s d e p l u s d e 5 k g , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 2 4 . — e x 1 1 0 5 . 1 0 F a r i n e s , s e m o u l e s e t f l o c o n s d e p o m m e s d e t e r r e , d é - n a t u r é s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 2 7 . — e x 1 1 0 7 . 1 0 M a l t , m ê m e t o r r é f i é , s a u f c e l u i d o n t l a t r a n s f o r m a - t i o n p r o d u i t d e s d r ê c h e s f r a î c h e s ( f a b r i c a t i o n d e l a b i è r e , e t s i m i l a i r e ) — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 2 8 . - — p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e ( 5 3 % ) 1 4 . 8 5 e x 1 1 0 7 . 2 0 F a r i n e d e m a l t a u t r e q u e c e l l e d e c é r é a l e s p a n i f i a b l e s , s a u f c e l l e d o n t l a t r a n s f o r m a t i o n p r o d u i t d e s d r ê c h e s f r a î c h e s ( f a b r i c a t i o n d e la b i è r e e t s i m i l a i r e ) , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 2 8 . — e x 1 1 0 8 . 5 0 / 5 2 A m i d o n s e t f é c u l e s ; i n u l i n e : p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 1 . — N u m é r o d u D e n r é e s S u p p l é m e n t S u p p l é m e n t t a r i f d o u a n i e r e n p o u r c e n t e n f r . p a r d e e x 2 3 0 4 . 0 1 1 0 0 k g b r u t S t o c k a g e o b l i g a t o i r e 1 ) D é d u c t i o n d e 2 f r . 6 5 ( e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n ) r e s p e c t i v e m e n t 2 f r . 5 0 ( e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e ) p a r 1 0 0 k g p o u r c o m p e n s e r l e s p o s s i b i l i t é s d ' u t i l i s a t i o n l i m i t é e s . L e s s u p p l é m e n t s d e p r i x n e s o n t p a s p e r ç u s l o r s q u ' i l s s o n t i n f é r i e u r s à c e s m o n t a n t s , a v a n t l a d é d u c t i o n . 1 1 9 A r a c h i d e s p o u r l a f a b r i c a t i o n d e l ' h u i l e ( d é c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ) : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e e x 1 2 0 1 . 1 0 5 3 1 ) 1 2 . 7 0 5 8 1 1 1 3 . 9 0S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 8 2 N u m é r o d u D e n r é e s S u p p l é m e n t S u p p l é m e n t t a r i f d o u a n i e r e n p o u r c e n t e n f r . p a r d e e x 2 3 0 4 . 0 1 1 0 0 k g b r u t S t o c k a g e o b l i g a t o i r e e x 1 2 0 1 . 2 0 C o p r a h p o u r l a f a b r i c a t i o n d e l ' h u i l e ( d é c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ) : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 3 7 1 0 . 7 5 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 4 2 1 2 . 2 0 e x 1 2 0 1 . 3 0 — G r a i n e s d e l i n p o u r l a f a b r i c a t i o n d e l ' h u i l e ( d é c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t ) : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 6 2 1 8 . - — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 6 7 1 9 . 4 5 — G r a i n e s d e c o l z a p o u r l a f a b r i c a t i o n d e l ' h u i l e ( d é c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t ) : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 5 3 1 5 . 3 5 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 8 1 6 . 8 0 — G r a i n e s d e s é s a m e p o u r l a f a b r i c a - t i o n d e l ' h u i l e ( d é c h e t s p o u r l ' a f f o u - r a g e m e n t ) : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 4 5 1 3 . 0 5 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 0 1 4 . 5 0 e x 1 2 0 1 . 5 0 — P a l m i s t e s p o u r l a f a b r i c a t i o n d e l ' h u i l e ( d é c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t ) : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 5 3 1 5 . 3 5 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 8 1 6 . 8 0 — G r a i n e s d e t o u r n e s o l p o u r l a f a b r i c a - t i o n d e l ' h u i l e ( d é c h e t s p o u r l ' a f f o u - r a g e m e n t ) : — n o n d é c o r t i q u é e s : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 4 8 1 3 . 9 0 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 3 1 5 . 3 5 — d é c o r t i q u é e s : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 5 0 1 4 . 5 0 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 5 1 5 . 9 5 — F è v e s d e s o j a — p o u r l a f a b r i c a t i o n d e l ' h u i l e ( d é - c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ) : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 7 8 2 2 . 6 0 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 8 3 2 4 . 0 5 — p o u r l a m o u t u r e o u p o u r l a p r é p a - r a t i o n d e p o t a g e s à f o r f a i t 1 . — e x 1 2 0 1 . 3 0 G r a i n e s e t f r u i t s o l é a g i n e u x p o u r la f a - e x 5 0 b r i c a t i o n d e l ' h u i l e , a u t r e s q u e g r a i n e s d e l i n , g r a i n e s d e c o l z a , g r a i n e s d e s é - s a m e , d e p a l m i s t e s , g r a i n e s d e t o u r n e - s o l o u f è v e s d e s o j a ( d é c h e t s p o u r l ' a f - f o u r a g e m e n t ) 5 0 1 4 . 5 0 1 2 0S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 8 2 N u m é r o d u D e n r é e s S u p p l é m e n t t a r i f d o u a n i e r e n f r . p a r 1 0 0 k g b r u t e x 1 2 0 1 . 1 0 G r a i n e s e t f r u i t s o l é a g i n e u x p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t o u e x 2 0 p o u r l a f a b r i c a t i o n d ' h u i l e p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t . . . . 5 0 . — e x 3 0 e x 5 0 e x 1 2 0 2 . 1 0 F a r i n e s d e g r a i n e s o u d e f r u i t s o l é a g i n e u x , n o n d é s - h u i l é e s , à l ' e x c l u s i o n d e l a f a r i n e d e m o u t a r d e , e n r é - c i p i e n t s d e p l u s d e 5 k g , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 5 0 . — e x 1 2 0 3 . 2 0 G r a i n e s d e v e s c e s e t d e lupin — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 2 6 . - - p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( à f o r f a i t ) 1 . — e x 1 2 0 4 . 0 1 C o s s e t t e s d e b e t t e r a v e s à s u c r e , s é c h é e s o u e n p o u d r e , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 2 4 . — e x 1 2 0 8 . 2 0 C a r o u b e s , f r a î c h e s o u s é c h é e s , m ê m e h a c h é e s o u e n p o u d r e , à l ' e x c e p t i o n d e s g r a i n e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t : — s o u m i s e s a u s t o c k a g e o b l i g a t o i r e 1 6 . - - n o n s o u m i s e s a u s t o c k a g e o b l i g a t o i r e 2 0 . — e x 1 2 0 9 . 0 1 — P a i l l e d e c é r é a l e s — b r u t e — . 2 0 — h a c h é e ( p . e x . f a r i n e d e p a i l l e , p e l l e t s d e p a i l l e ) 2 1 . - - B a l l e s d e c é r é a l e s , s a u f p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s 2 1 . - 1 2 1 0 . B e t t e r a v e s f o u r r a g è r e s , r u t a b a g a s e t a u t r e s r a c i n e s f o u r r a g è r e s ; f o i n , l u z e r n e , s a i n f o i n , t r è f l e , c h o u x f o u r - r a g e r s , l u p i n , v e s c e s e t a u t r e s p r o d u i t s f o u r r a g e r s s i - m i l a i r e s 1 0 — f o i n , e n t i e r 2 2 . - 1 2 — f o i n , h a c h é o u m o u l u 3 2 . - 2 0 — a u t r e s 2 7 . — e x 1 4 0 5 . 3 0 — F a r i n e d ' a l g u e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 1 8 . - - G r a i n e s d e g u a r é e e t n o y a u x d e d a t t e s a i n s i q u e l e u r s p r o d u i t s e t d é c h e t s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 2 0 . — e x 1 5 0 1 . 1 0 S a i n d o u x e t a u t r e s g r a i s s e s d e p o r c p r e s s é s , f o n d u s o u e x t r a i t s à l ' a i d e d e s o l v a n t s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 7 0 . — e x 1 5 0 1 . 2 2 G r a i s s e d e v o l a i l l e s p r e s s é e , f o n d u e o u e x t r a i t e à l ' a i d e d e s o l v a n t s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 7 0 . — e x 1 5 0 2 . 2 0 S u i f s ( d e s e s p è c e s b o v i n e , o v i n e e t c a p r i n e ) b r u t s , f o n - d u s o u e x t r a i t s à l ' a i d e d e s o l v a n t s , y c o m p r i s l e s s u i f s d i t s « p r e m i e r j u s » , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 7 0 . — e x 1 5 0 3 . 2 0 S t é a r i n e s o l a i r e , o l é o - s t é a r i n e , h u i l e d e s a i n d o u x e t o l é o - m a r g a r i n e n o n é m u l s i o n n é e s , s a n s m é l a n g e n i a u c u n e p r é p a r a t i o n , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 7 0 . — e x 1 5 0 6 . 1 0 A u t r e s g r a i s s e s et h u i l e s a n i m a l e s ( h u i l e d e p i e d d e b œ u f , g r a i s s e s d ' o s , g r a i s s e s d e d é c h e t s , e t c . ) p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 7 0 . - 1 2 1S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 8 2 N u m é r o d u D e n r é e s S u p p l é m e n t t a r i f d o u a n i e r e n f r . p a r 1 0 0 k g b r u t 1 5 0 7 . H u i l e s v é g é t a l e s f i x e s , f l u i d e s o u c o n c r è t e s , b r u t e s , é p u r é e s o u r a f f i n é e s e x 1 0 / 1 2 — h u i l e s d e c o c o ( d e c o p r a h ) , d e p a l m i s t e s , d e b a b a s - s u , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 7 0 . — e x 3 0 / 3 2 — a u t r e s h u i l e s a l i m e n t a i r e s q u e c e l l e s d e s n ° S 1 5 0 7 1 0 / 2 2 , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 7 0 . — e x 1 5 1 2 . 1 0 H u i l e s e t g r a i s s e s a n i m a l e s o u v é g é t a l e s e n p a r t i e o u e x 1 4 t o t a l e m e n t h y d r o g é n é e s , m ê m e r a f f i n é e s , m a i s n o n p r é p a r é e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 7 0 . — e x 1 5 1 3 . 0 1 M a r g a r i n e , s i m i l i - s a i n d o u x e t a u t r e s g r a i s s e s a l i m e n - t a i r e s p r é p a r é e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 7 0 . — e x 1 8 0 2 . 0 1 C o q u e s , p e l l i c u l e s ( p e l u r e s ) e t a u t r e s d é c h e t s d e c a - c a o , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 2 5 . — e x 1 9 0 7 . 1 0 C h a p e l u r e , n o n p r é s e n t é e e n e m b a l l a g e s d e v e n t e , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 1 2 . — e x 2 1 0 6 . 2 0 L e v u r e p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t — L e v u r e s è c h e ( 1 0 0 % ) 1 7 . - - L e v u r e f r a î c h e c o n t e n a n t a u p l u s 2 0 p o u r c e n t d e m a t i è r e s è c h e ( 1 6 , 2 % ) 2 . 7 5 e x 2 3 0 1 . 0 1 F a r i n e s e t p o u d r e s d e v i a n d e e t d ' a b a t s , d e p o i s s o n s , c r u s t a c é s o u m o l l u s q u e s , i m p r o p r e s à l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e s ; c r e t o n s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t : — f a r i n e d e p o i s s o n s 1 0 . - - a u t r e s 2 0 . — e x 2 3 0 2 . 0 1 S o n s e t a u t r e s r é s i d u s d é r i v é s d u t r a i t e m e n t , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t : — d e c é r é a l e s , d é n a t u r é s 3 3 . - - a u t r e s 2 3 . — e x 2 3 0 3 . 0 1 P u l p e s d e b e t t e r a v e s é p u i s é e s , b a g a s s e s e t a u t r e s d é - c h e t s d e s u c r e r i e ; d r ê c h e s d e b r a s s e r i e e t d e d i s t i l l e r i e ; r é s i d u s d ' a m i d o n n e r i e e t r é s i d u s s i m i l a i r e s : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t : — p u l p e s d e b e t t e r a v e s 2 7 . — b a g a s s e s , é c u m e s d e d é f é c a t i o n e t r é s i d u s restant d a n s l e s f i l t r e s - p r e s s e s a p r è s l'extraction d u s u c r e a i n s i q u e d r ê c h e s , v i n a s s e s e t d é c h e t s d e b r a s s e - r i e s e t d e d i s t i l l e r i e s 3 1 . — p r o t é i n e s d e p o m m e s d e t e r r e 2 7 . - - a u t r e s 3 5 . — e x 2 3 0 4 . 0 1 T o u r t e a u x , g r i g n o n s d ' o l i v e s e t a u t r e s r é s i d u s d e l ' e x t r a c t i o n d e s h u i l e s v é g é t a l e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t — s o u m i s a u s t o c k a g e o b l i g a t o i r e — n o n s o u m i s a u s t o c k a g e o b l i g a t o i r e 2 9 . - 3 3 . - 1 2 2S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 8 2 N u m é r o d u D e n r é e s S u p p l é m e n t t a r i f douanier e n f r . p a r 1 0 0 k g b r u t 2 3 0 6 . P r o d u i t s d ' o r i g i n e v é g é t a l e d e l a n a t u r e d e c e u x q u i s o n t u t i l i s é s p o u r l a n o u r r i t u r e d e s a n i m a u x , n o n d é - n o m m é s n i c o m p r i s a i l l e u r s e x 1 0 — M a r c s d e r a i s i n e t d e f r u i t s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 2 4 . — e x 2 0 — M a r c d e c a f é e t r é s i d u s d e c a m o m i l l e , s é c h é s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 2 2 . - - a u t r e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 2 . — e x 2 3 0 7 . 1 0 P r é p a r a t i o n s f o u r r a g è r e s , m é l a s s é e s o u s u c r é e s , b i s - c u i t s p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ; s a u f p o u r l e s c h i e n s , l e s c h a t s e t l e s o i s e a u x 3 0 . — e x 2 3 0 7 . 1 4 S o l u b l e s d e p o i s s o n s o u d e m a m m i f è r e s m a r i n s n o n m é l a n g é s , m ê m e c o n c e n t r é s o u p u l v é r u l e n t s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 1 0 . — e x 2 3 0 7 . 2 0 P r é p a r a t i o n s f o u r r a g è r e s ( y c o m p r i s c e l l e s q u i c o n - t i e n n e n t d e s s u b s t a n c e s m é d i c a m e n t e u s e s , c o m m e l e s p r é m é l a n g e s e t l e s c o n c e n t r é s a d m i s à t i t r e d ' a d d i t i f s p a r l a s t a t i o n f é d é r a l e d e r e c h e r c h e s a g r o n o m i q u e s c o m p é t e n t e ) , à l ' e x c e p t i o n d e s p r o d u i t s e x c l u s i v e m e n t c o m p o s é s d e s u b s t a n c e s m i n é r a l e s : — P o u d r e d e l a i t o u d e l a c t o - s é r u m ( p e t i t - l a i t ) , p r o - d u i t s à b a s e d e f è v e s d e s o j a o u c o n t e n a n t d e s m a - t i è r e s g r a s s e s p o u r p l u s d e 1 0 p o u r c e n t d e l e u r p o i d s , d e t o u t g e n r e : — s u c c é d a n é s d u l a i t e t s u c c é d a n é s d u l a i t m é d i c a - m e n t e u x q u i , g o n f l é s d a n s l ' e a u , p e u v e n t ê t r e u t i - l i s é s p o u r l ' é l e v a g e e t l ' e n g r a i s s e m e n t , e t s o n t p r o p r e s à r e m p l a c e r l e l a i t e n t i e r ; f a r i n e s f o u r - r a g è r e s c o n t e n a n t a u m o i n s 1 0 p o u r c e n t d e g r a i s s e e t a u t a n t d e c o m p o s a n t s d u l a i t d e s s é c h é ; p r o d u i t s c o m p l é m e n t a i r e s r e v a l o r i s a n t l e l a i t é c r é m é , l e b a b e u r r e o u l e p e t i t - l a i t ; p r o d u i t s c o m p l é m e n t a i r e s d u l a i t e n t i e r o u d e s s u c c é d a n é s d u l a i t q u i c o n t i e n n e n t d e s g r a i s s e s v é g é t a l e s o u a n i m a l e s o u d e s m a t i è r e s p r e m i è r e s é m u l s i f i a b l e s t e l l e s q u e l e s d e x t r o s e s e t l e s p r o d u i t s r i c h e s e n a m i d o n ; a l i m e n t s c o m p l e t s d o n t l ' e m p l o i e s t l i - m i t é à u n e p é r i o d e d ' é l e v a g e e t d ' e n g r a i s s e m e n t d é t e r m i n é e 2 8 0 . - - a u t r e s , s a u f p o u r l e s p o i s s o n s , l e s c h i e n s , l e s c h a t s o u l e s o i s e a u x 4 2 . - - p o u r b o v i n s , o v i n s , c a p r i n s , p o r c s , c h e v a u x , l a p i n s e t v o l a i l l e d o m e s t i q u e 4 2 . — e x 3 5 0 5 . 0 1 D e x t r i n e e t c o l l e s d e d e x t r i n e , a m i d o n s e t f é c u l e s s o - l u b l e s o u t o r r é f i é s , c o l l e s d ' a m i d o n o u d e f é c u l e , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 1 9 . — e x 3 9 0 6 . 1 0 A m i d o n o u f é c u l e , é t h é r i f i é o u e s t é r i f i é , p o u r l ' a f f o u - r a g e m e n t 3 0 . - 1 2 3S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 8 2 A n n e x e 2 ( A r t . 4 ) V o l u m e i n d i c a t i f d e s v e n t e s e t v e n t e s m i n i m u m s N u m é r o d u D e n r é e s P r o d u i t s d e m o u t u r e t a r i f d o u a n i e r ' ) u t i l i s é s p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e V o l u m e i n d i c a t i f V e n t e s d e s v e n t e s m i n i m u m s k g / 1 0 0 k g k g / 1 0 0 k g e x 1 0 0 3 . 0 1 - O r g e p o u r l a m o u t u r e 2 5 1 0 - O r g e l é g è r e m e n t g e r m é e o u d e s t i n é e à s u b i r u n c o m m e n c e m e n t d e g e r m i - n a t i o n , p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e 4 5 3 0 e x 1 0 0 4 . 0 1 A v o i n e p o u r l a mouture 2 5 1 0 e x 1 0 0 5 . 0 1 M a ï s p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e 5 0 3 5 e x 1 0 0 7 . 0 1 - M i l l e t p o u r l a m o u t u r e 3 0 1 5 - S a r r a s i n , a l p i s t e , g r a i n e s d e s o r g h o et a u t r e s c é r é a l e s , p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e 3 0 1 5 e x 1 1 0 2 . 1 0 - O r g e , m o n d é , p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e 3 0 2 5 - A v o i n e , d é c o r t i q u é e , p o u r l ' a l i m e n - t a t i o n h u m a i n e 3 3 2 8 - M i l l e t , m o n d é , p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e 4 1 3 6 e x 1 1 0 7 . 1 0 M a l t , m ê m e t o r r é f i é , s a u f c e l u i d o n t l a t r a n s f o r m a t i o n p r o d u i t d e s d r ê c h e s f r a î c h e s ( f a b r i c a t i o n d e la b i è r e , e t s i - m i l a i r e ) , p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e 4 5 3 0 1 ) R S 6 3 2 . 1 0 A n n e x e 2 7 2 3 9 1 2 4A r r ê t é f é d é r a l c o n c e r n a n t l ' a u t o r i s a t i o n d o n n é e a u C o n s e i l f é d é r a l d ' a c c e p t e r d e s a m e n d e m e n t s à l a C o n v e n t i o n d e 1 9 7 4 p o u r l a s a u v e g a r d e d e l a v i e h u m a i n e e n m e r d u 1 9 j u i n 1 9 8 1 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 6 a v r i l 1 9 8 0 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à a c c e p t e r l e s a m e n d e m e n t s a u c h a p i t r e I d e l ' a n n e x e d e l a C o n v e n t i o n d u t e r n o v e m b r e 1 9 7 4 2 ) p o u r l a s a u v e g a r d e d e l a v i e h u m a i n e e n m e r , q u i o n t é t é s o u m i s p o u r a p p r o b a t i o n a u x E t a t s c o n t r a c t a n t s p a r l ' O r g a n i s a t i o n m a r i t i m e c o n s u l t a t i v e i n t e r g o u v e r n e m e n t a l e ( O M C I ) . A r t . 2 1 L e p r é s e n t a r r ê t é e s t d e p o r t é e g é n é r a l e ; i l e s t s o u m i s a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l d é c i d e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e c e t a r r ê t é ; s a d u r é e e s t f i x é e à 1 5 a n s . C o n s e i l des E t a t s , l e 1 9 j u i n 1 9 8 1 C o n s e i l n a t i o n a l , l e 1 9 j u i n 1 9 8 1 L e p r é s i d e n t : H e f t i L e p r é s i d e n t : B u t t y L a s e c r é t a i r e : H u b e r - H o t z L e s e c r é t a i r e : K o e h l e r 1 ) F F 1 9 8 0 I I 7 2 1 2 ) L e t e x t e d e c e t t e a n n e x e n ' e s t p a s p u b l i é d a n s l e R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s . O n p e u t e n o b t e n i r d e s e x e m p l a i r e s t i r é s à p a r t , a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i - m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . 1 9 8 1 - 4 6 9 1 2 5S a u v e g a r d e d e l a v i e h u m a i n e e n m e r R O 1 9 8 2 E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t a u p r é s e n t a r r ê t é a e x p i r é l e 2 8 s e p t e m b r e 1 9 8 1 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . 1 > 2 L e p r é s e n t a r r ê t é p r e n d e f f e t l e 1 e r j a n v i e r 1 9 8 2 . 1 4 j a n v i e r 1 9 8 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , H o n e g g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 6 0 5 8 1 > F F 1 9 8 1 I I 5 8 5 1 2 6A r r ê t é f é d é r a l c o n c e r n a n t l a C o n v e n t i o n d e 1 9 7 4 p o u r l a s a u v e g a r d e d e l a v i e h u m a i n e e n m e r d u 9 j u i n 1 9 8 1 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n suisse, v u l ' a r t i c l e 8 d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u le m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 6 a v r i l 1 9 8 0 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r 1 L a C o n v e n t i o n d u 1 e L n o v e m b r e 1 9 7 4 p o u r l a s a u v e g a r d e d e l a v i e h u m a i n e e n m e r ( C o n v e n t i o n S O L A S 1 9 7 4 ) e s t a p p r o u v é e . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à r a t i f i e r l a c o n v e n t i o n . A r t . 2 L e p r é s e n t a r r ê t é n ' e s t p a s s o u m i s a u r é f é r e n d u m e n m a t i è r e d e t r a i t é s i n t e r n a t i o n a u x . C o n s e i l des E t a t s , l e 2 m a r s 1 9 8 1 C o n s e i l n a t i o n a l , l e 9 j u i n 1 9 8 1 L a p r é s i d e n t : H e f t i L e p r é s i d e n t : B u t t y L a s e c r é t a i r e : H u b e r L e s e c r é t a i r e : K o e h l e r 2 6 0 5 8 1 ) F F 1 9 8 0 I I 7 2 1 1 9 8 1 — 9 4 9 1 2 7C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e 1 9 7 4 p o u r l a s a u v e g a r d e d e l a v i e h u m a i n e e n m e r T e x t e o r i g i n a l C o n c l u e à L o n d r e s l e l e r n o v e m b r e 1 9 7 4 A p p r o u v é e p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 9 j u i n 1 9 8 1 1 ) I n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n d é p o s é p a r l a S u i s s e l e 1 " o c t o b r e 1 9 8 1 E n t r é e e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e i e r j a n v i e r 1 9 8 2 L e s G o u v e r n e m e n t s c o n t r a c t a n t s , D é s i r e u x d ' é t a b l i r d ' u n c o m m u n a c c o r d des p r i n c i p e s e t des r è g l e s u n i f o r m e s à l ' e f f e t d e s a u v e g a r d e r l a v i e h u m a i n e e n m e r , c o n s i d é r a n t q u e l e m e i l l e u r m o y e n d ' a t t e i n d r e c e b u t e s t d e c o n c l u r e u n e c o n v e n t i o n d e s t i n é e à r e m p l a c e r l a C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e 1 9 6 0 p o u r l a s a u v e g a r d e d e l a v i e h u m a i n e e n m e r , a f i n d e t e n i r c o m p t e des f a i t s n o u v e a u x i n t e r v e n u s d e p u i s s a c o n c l u s i o n , s o n t c o n v e n u s d e c e q u i s u i t : A r t i c l e p r e m i e r O b l i g a t i o n s g é n é r a l e s d é c o u l a n t d e l a c o n v e n : i o n a ) L e s G o u v e r n e m e n t s c o n t r a c t a n t s s ' e n g a g e n t à d o n n e r e f f e t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t d e s o n A n n e x e 2 ) , q u i f a i t p a r t i e i n t é g r a n t e d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . T o u t e r é f é r e n c e à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n c o n s t i t u e e n m ê m e t e m p s u n e r é f é r e n c e à l ' A n n e x e . b ) L e s G o u v e r n e m e n t s c o n t r a c t a n t s s ' e n g a g e n t à p r o m u l g u e r t o u t e s l o i s , t o u s d é c r e t s , o r d r e s e t r è g l e m e n t s e t à p r e n d r e t o u t e s a u t r e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s p o u r d o n n e r à l a C o n v e n t i o n s o n p l e i n e t e n t i e r effet, a f i n d e g a r a n t i r q u e , d u p o i n t d e v u e d e l a s a u v e g a r d e d e l a v i e h u m a i n e , u n n a v i r e e s t a p t e a u s e r v i c e a u q u e l i l e s t d e s t i n é . A r t i c l e I I C h a m p d ' a p p l i c a t i o n L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e a u x n a v i r e s q u i s o n t a u t o r i s é s à b a t t r e l e p a v i l l o n d ' u n E t a t d o n t l e g o u v e r n e m e n t e s t u n G o u v e r n e m e n t c o n t r a c t a n t . A r t i c l e I I I L o i s , r è g l e m e n t s C h a q u e G o u v e r n e m e n t c o n t r a c t a n t s ' e n g a g e à c o m m u n i q u e r e t d é p o s e r a u p r è s d u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n i n t e r g o u v e r n e m e n t a l e c o n s u l t a t i v e d e l a n a v i g a t i o n m a r i t i m e ( c i - a p r è s d é n o m m é e « l ' O r g a n i s a t i o n » ) : a ) u n e l i s t e d e s o r g a n i s m e s n o n g o u v e r n e m e n t a u x q u i s o n t a u t o r i s é s à a g i r R S 0 . 7 4 7 . 3 6 3 . 3 3 1 ) R O 1 9 8 2 1 2 7 2 ) L e t e x t e d e c e t t e a n n e x e n ' e s t p a s p u b l i é d a n s l e R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s . O n p e u t e n o b t e n i r d e s e x e m p l a i r e s t i r é s à p a r t , a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i - m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . 1 2 8 1 9 8 1 — 9 5 0S a u v e g a r d e d e l a v i e h u m a i n e e n m e r - R O 1 9 8 2 p o u r s o n c o m p t e d a n s l ' a p p l i c a t i o n des m e s u r e s c o n c e r n a n t l a s a u v e g a r d e d e l a v i e h u m a i n e e n m e r , e n v u e d e l a f a i r e t e n i r a u x G o u v e r n e m e n t s c o n t r a c t a n t s q u i l a p o r t e r o n t à l a c o n n a i s s a n c e d e l e u r s f o n c t i o n n a i r e s ; b ) le t e x t e des l o i s , d é c r e t s , o r d r e s e t r è g l e m e n t s q u i a u r o n t é t é p r o m u l g u é s s u r l e s d i f f é r e n t e s m a t i è r e s q u i e n t r e n t d a n s l e c h a m p d e l a p r é s e n t e C o n v e n - t i o n ; c ) u n n o m b r e s u f f i s a n t d e s p é c i m e n s des c e r t i f i c a t s d é l i v r é s p a r l u i , c o n f o r m é - m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , e n v u e d e l e s f a i r e t e n i r a u x G o u v e r n e m e n t s c o n t r a c t a n t s q u i l e s p o r t e r o n t à l a c o n n a i s s a n c e d e l e u r s f o n c t i o n n a i r e s . A r t i c l e I V C a s d e f o r c é m a j e u r e a ) U n n a v i r e q u i n ' e s t p a s s o u m i s , a u m o m e n t d e s o n d é p a r t p o u r u n v o y a g e q u e l c o n q u e , a u x p r e s c r i p t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n e d o i t p a s ê t r e a s t r e i n t à c e s p r e s c r i p t i o n s e n r a i s o n d ' u n d é r o u t e m e n t q u e l c o n q u e a u c o u r s d e s o n v o y a g e p r o j e t é , s i c e d é r o u t e m e n t e s t p r o v o q u é p a r le m a u v a i s t e m p s o u p a r t o u t e a u t r e c a u s e d e f o r c e m a j e u r e . b ) L e s p e r s o n n e s q u i s e t r o u v e n t à b o r d d ' u n n a v i r e p a r r a i s o n d e f o r c e m a j e u r e o u p a r s u i t e d e l ' o b l i g a t i o n q u i e s t f a i t e a u c a p i t a i n e d e t r a n s p o r t e r s o i t des n a u f r a g é s , s o i t d ' a u t r e s p e r s o n n e s , n e d o i v e n t p a s e n t r e r e n l i g n e d e c o m p t e l o r s q u ' i l s ' a g i t d e v é r i f i e r l ' a p p l i c a t i o n a u n a v i r e d ' u n e p r e s c r i p t i o n q u e l c o n q u e d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . A r t i c l e V T r a n s p o r t des p e r s o n n e s e n c a s d ' u r g e n c e a ) P o u r a s s u r e r l ' é v a c u a t i o n des p e r s o n n e s e n v u e d e l e s s o u s t r a i r e à u n e m e n a c e à l a s é c u r i t é d e l e u r v i e , u n G o u v e r n e m e n t c o n t r a c t a n t p e u t a u t o r i s e r l e t r a n s p o r t s u r s e s n a v i r e s d ' u n n o m b r e d e p e r s o n n e s s u p é r i e u r a u n o m b r e p e r m i s e n d ' a u t r e s c i r c o n s t a n c e s p a r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . b ) U n e a u t o r i s a t i o n d e c e t t e n a t u r e n e p r i v e l e s a u t r e s G o u v e r n e m e n t s c o n - t r a c t a n t s d ' a u c u n d r o i t d e c o n t r ô l e q u ' i l s e x e r c e n t a u x t e r m e s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s u r d e t e l s n a v i r e s , l o r s q u e c e s n a v i r e s s e t r o u v e n t d a n s l e u r s p o r t s . c ) A v i s d e t o u t e a u t o r i s a t i o n d e c e t t e n a t u r e s e r a a d r e s s é a u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n p a r l e g o u v e r n e m e n t q u i l ' a a c c o r d é e , e n m ê m e t e m p s q u ' u n r a p p o r t s u r l e s c i r c o n s t a n c e s d e f a i t . A r t i c l e V I T r a i t é s e t c o n v e n t i o n s a n t é r i e u r s a ) L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n r e m p l a c e e t a b r o g e e n t r e l e s G o u v e r n e m e n t s c o n t r a c t a n t s l a C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e p o u r l a s a u v e g a r d e d e l a v i e h u - m a i n e e n m e r s i g n é e à L o n d r e s l e 1 7 j u i n 1 9 6 0 . b ) T o u s l e s a u t r e s t r a i t é s , c o n v e n t i o n s o u a c c o r d s q u i c o n c e r n e n t l a s a u v e - g a r d e d e l a v i e h u m a i n e e n m e r o u l e s q u e s t i o n s q u i s ' y r a p p o r t e n t e t q u i s o n t a c t u e l l e m e n t e n v i g u e u r e n t r e l e s G o u v e r n e m e n t s P a r t i e s à l a p r é s e n t e C o n v e n - 1 2 9S a u v e g a r d e d e l a v i e h u m a i n e e n m e r R O 1 9 8 2 t i o n c o n s e r v e n t l e u r p l e i n e t e n t i e r e f f e t p e n d a n t l a d u r é e q u i l e u r e s t a s s i g n é e e n c e q u i c o n c e r n e : i ) l e s n a v i r e s a u x q u e l s l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n e s ' a p p l i q u e p a s ; i i ) l e s n a v i r e s a u x q u e l s l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e , p o u r c e q u i e s t d e s p o i n t s n e f a i s a n t p a s l ' o b j e t d e p r e s c r i p t i o n s e x p r e s s e s d a n s l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . c ) C e p e n d a n t , d a n s l a m e s u r e o ù d e t e l s t r a i t é s , c o n v e n t i o n s o u a c c o r d s s o n t e n c o n f l i t a v e c l e s p r e s c r i p t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , c e s d e r n i è r e s p r e s c r i p t i o n s d o i v e n t p r é v a l o i r . d ) T o u s l e s p o i n t s q u i n e f o n t p a s l ' o b j e t d e p r e s c r i p t i o n s e x p r e s s e s d a n s l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n r e s t e n t s o u m i s à l a l é g i s l a t i o n d e s G o u v e r n e m e n t s c o n - t r a c t a n t s . A r t i c l e V I I R è g l e s s p é c i a l e s r é s u l t a n t d ' a c c o r d s Q u a n d , e n c o n f o r m i t é a v e c l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , d e s r è g l e s s p é c i a l e s s o n t é t a b l i e s p a r a c c o r d e n t r e t o u s l e s G o u v e r n e m e n t s c o n t r a c t a n t s , o u e n t r e c e r t a i n s d ' e n t r e e u x , c e s r è g l e s d o i v e n t ê t r e c o m m u n i q u é e s a u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n e n v u e d e l e s f a i r e t e n i r à t o u s l e s G o u v e r n e m e n t s c o n t r a c t a n t s . A r t i c l e V I I I A m e n d e m e n t s a ) L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n p e u t ê t r e m o d i f i é e p a r l ' u n e o u l ' a u t r e d e s p r o c é - d u r e s d é f i n i e s d a n s l e s p a r a g r a p h e s c i - a p r è s . b ) A m e n d e m e n t s a p r è s e x a m e n p a r l ' O r g a n i s a t i o n : i ) t o u t a m e n d e m e n t p r o p o s é p a r u n G o u v e r n e m e n t c o n t r a c t a n t e s t s o u m i s a u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n e t d i f f u s é p a r c e l u i - c i à t o u s l e s M e m b r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n e t à t o u s l e s G o u v e r n e m e n t s c o n t r a c t a n t s s i x m o i s a u m o i n s a v a n t s o n e x a m e n ; i i ) t o u t a m e n d e m e n t p r o p o s é e t d i f f u s é s u i v a n t l a p r o c é d u r e c i - d e s s u s e s t s o u m i s a u C o m i t é d e l a s é c u r i t é m a r i t i m e d e l ' O r g a n i s a t i o n p o u r e x a m e n ; i i i ) l e s G o u v e r n e m e n t c o n t r a c t a n t s d e s E t a t s , q u ' i l s s o i e n t o u n o n M e m b r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n , s o n t a u t o r i s é s à p a r t i c i p e r a u x d é l i b é r a t i o n s d u C o m i t é d e l a s é c u r i t é m a r i t i m e a u x f i n s d e l ' e x a m e n e t d e l ' a d o p t i o n d e s a m e n d e - m e n t s ; i v ) l e s a m e n d e m e n t s s o n t a d o p t é s à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s G o u v e r n e - m e n t s c o n t r a c t a n t s p r é s e n t s e t v o t a n t s a u s e i n d u C o m i t é d e l a s é c u r i t é m a r i t i m e é l a r g i c o n f o r m é m e n t à l ' a l i n é a i i i ) d u p r é s e n t p a r a g r a p h e ( c i - a p r è s d é n o m m é « C o m i t é d e l a s é c u r i t é m a r i t i m e é l a r g i » ) à c o n d i t i o n q u ' u n t i e r s a u m o i n s d e s G o u v e r n e m e n t s c o n t r a c t a n t s s o i e n t p r é s e n t s a u m o m e n t d u v o t e ; v ) s ' i l s s o n t a d o p t é s c o n f o r m é m e n t à l ' a l i n é a i v ) d u p r é s e n t p a r a g r a p h e , l e s a m e n d e m e n t s s o n t c o m m u n i q u é s p a r l e S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a - t i o n à t o u s l e s G o u v e r n e m e n t s c o n t r a c t a n t s , a u x f i n s d ' a c c e p t a t i o n ; 1 3 0S a u v e g a r d e d e l a v i e h u m a i n e e n m e r R O 1 9 8 2 v i ) 1 ) u n a m e n d e m e n t à u n a r t i c l e d e l a C o n v e n t i o n o u a u c h a p i t r e I d e s o n A n n e x e e s t r é p u t é a v o i r é t é a c c e p t é à l a d a t e à l a q u e l l e i l a é t é a c c e p t é p a r l e s d e u x t i e r s d e s G o u v e r n e m e n t s contractants; 2 ) u n a m e n d e m e n t à l ' A n n e x e , à l ' e x c l u s i o n d u c h a p i t r e I , e s t r é p u t é a v o i r é t é a c c e p t é : a a ) à l ' e x p i r a t i o n d ' u n e p é r i o d e d e d e u x a n s à c o m p t e r d e l a d a t e à l a q u e l l e i l e s t c o m m u n i q u é a u x G o u v e r n e m e n t s c o n t r a c t a n t s p o u r a c c e p t a t i o n ; o u b b ) à l ' e x p i r a t i o n d e t o u t e a u t r e p é r i o d e , q u i n e p o u r r a t o u t e f o i s ê t r e i n f é r i e u r e à u n a n , s ' i l e n e s t d é c i d é a i n s i a u m o m e n t d e s o n adoption p a r u n e m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s G o u v e r n e m e n t s c o n t r a c t a n t s p r é s e n t s e t v o t a n t s a u s e i n d u C o m i t é d e l a s é c u r i t é m a r i t i m e é l a r g i . T o u t e f o i s , s i p e n d a n t l a p é r i o d e a i n s i s p é c i f i é e p l u s d ' u n t i e r s d e s G o u v e r n e m e n t s c o n t r a c t a n t s , o u d e s G o u v e r n e m e n t s c o n t r a c t a n t s d o n t l e s f l o t t e s m a r c h a n d e s r e p r é s e n t e n t a u t o t a l 5 0 p . 1 0 0 a u m o i n s d u t o n n a g e b r u t d e l a f l o t t e m o n d i a l e d e s n a v i r e s d e c o m m e r c e n o t i f i e n t a u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n q u ' i l s é l è v e n t u n e o b j e c t i o n c o n t r e c e t a m e n d e m e n t , c e l u i - c i e s t r é p u t é n e p a s a v o i r é t é a c c e p t é ; v i i ) 1 ) u n a m e n d e m e n t à u n a r t i c l e d e l a C o n v e n t i o n o u a u c h a p i t r e I d e s o n A n n e x e e n t r e e n v i g u e u r à l ' é g a r d d e s G o u v e r n e m e n t s c o n t r a c t a n t s q u i l ' o n t a c c e p t é s i x m o i s a p r è s l a d a t e à l a q u e l l e i l e s t r é p u t é a v o i r é t é a c c e p t é , e t i l e n t r e e n v i g u e u r à l ' é g a r d d e c h a q u e G o u v e r n e m e n t c o n t r a c t a n t q u i l ' a c c e p t e a p r è s c e t t e d a t e s i x m o i s a p r è s s o n a c c e p t a - t i o n p a r c e G o u v e r n e m e n t c o n t r a c t a n t ; 2 ) u n a m e n d e m e n t à l ' A n n e x e , à l ' e x c l u s i o n d u c h a p i t r e I , e n t r e e n v i g u e u r à l ' é g a r d d e t o u s l e s G o u v e r n e m e n t s c o n t r a c t a n t s à l ' e x c e p - t i o n d e c e u x q u i o n t é l e v é u n e o b j e c t i o n c o n t r e l e d i t a m e n d e m e n t c o n f o r m é m e n t a u s o u s - a l i n é a v i ) 2 ) d u p r é s e n t p a r a g r a p h e e t q u i n ' o n t p a s r e t i r é c e t t e o b j e c t i o n , s i x m o i s a p r è s l a d a t e à l a q u e l l e i l e s t r é p u t é a v o i r é t é a c c e p t é . T o u t e f o i s , a v a n t l a d a t e f i x é e p o u r l ' e n t r é e e n v i g u e u r d ' u n a m e n d e m e n t , t o u t G o u v e r n e m e n t c o n t r a c t a n t p o u r - r a n o t i f i e r a u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n q u ' i l s e d i s p e n s e d e d o n n e r e f f e t à l ' a m e n d e m e n t p o u r u n e p é r i o d e q u i n e d é p a s s e p a s u n a n à c o m p t e r d e l a d a t e d e s o n e n t r é e e n v i g u e u r , o u p o u r u n e p é r i o d e p l u s l o n g u e s i l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s G o u v e r n e m e n t s c o n t r a c t a n t s p r é s e n t s e t v o t a n t s a u s e i n d u C o m i t é d e l a s é c u r i t é m a r i t i m e é l a r g i a u m o m e n t d e l'adoption d e l ' a m e n d e m e n t e n d é c i d e a i n s i . c ) A m e n d e m e n t p a r u n e c o n f é r e n c e : i ) à l a d e m a n d e d ' u n G o u v e r n e m e n t contractant a p p u y é e p a r u n t i e r s a u m o i n s d e s G o u v e r n e m e n t s c o n t r a c t a n t s , l ' O r g a n i s a t i o n c o n v o q u e u n e c o n f é r e n c e d e s G o u v e r n e m e n t s c o n t r a c t a n t s p o u r e x a m i n e r l e s a m e n d e - m e n t s à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n ; 1 3 1S a u v e g a r d e d e l a v i e h u m a i n e e n m e r R O 1 9 8 2 i i ) t o u t a m e n d e m e n t a d o p t é p a r c e t t e c o n f é r e n c e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s G o u v e r n e m e n t s c o n t r a c t a n t s p r é s e n t s e t v o t a n t s e s t c o m m u n i q u é p a r l e S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n à t o u s l e s G o u v e r n e m e n t s c o n t r a c - t a n t s a u x f i n s d ' a c c e p t a t i o n ; i i i ) à m o i n s q u e l a c o n f é r e n c e n ' e n d é c i d e a u t r e m e n t , l ' a m e n d e m e n t e s t r é p u t é a v o i r é t é a c c e p t é e t e n t r e e n v i g u e u r s e l o n l e s p r o c é d u r e s p r é v u e s r e s p e c - t i v e m e n t a u x a l i n é a s v i ) e t v i i ) d u p a r a g r a p h e b ) d u p r é s e n t a r t i c l e , à c o n d i t i o n q u e l e s r é f é r e n c e s a u C o m i t é d e l a s é c u r i t é m a r i t i m e é l a r g i d a n s c e s a l i n é a s s o i e n t c o n s i d é r é e s c o m m e d e s r é f é r e n c e s à l a c o n f é r e n c e . d ) i ) U n G o u v e r n e m e n t c o n t r a c t a n t a y a n t a c c e p t é u n a m e n d e m e n t à l ' A n n e x e q u i e s t e n t r é e n v i g u e u r n ' e s t p a s t e n u d ' é t e n d r e l e b é n é f i c e d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n p o u r c e q u i e s t d ' u n c e r t i f i c a t d é l i v r é à u n n a v i r e h a b i l i t é à b a t t r e l e p a v i l l o n d ' u n E t a t d o n t l e g o u v e r n e m e n t a , c o n f o r m é m e n t a u s o u s - a l i n é a v i ) 2 ) d u p a r a g r a p h e b ) d u p r é s e n t a r t i c l e , é l e v é u n e o b j e c t i o n c o n t r e l e d i t a m e n d e m e n t , e t n ' a p a s r e t i r é c e t t e o b j e c t i o n , m a i s s e u l e m e n t d a n s l a m e s u r e o ù c e c e r t i f i c a t s ' a p p l i q u e à d e s p o i n t s q u i s o n t v i s é s p a r l ' a m e n d e m e n t e n q u e s t i o n . i i ) U n G o u v e r n e m e n t contractant a y a n t a c c e p t é u n a m e n d e m e n t à l ' A n n e x e q u i e s t e n t r é e n v i g u e u r d o i t é t e n d r e l e b é n é f i c e d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n p o u r c e q u i e s t d ' u n c e r t i f i c a t d é l i v r é à u n n a v i r e h a b i l i t é à b a t t r e l e p a v i l l o n d ' u n E t a t d o n t l e g o u v e r n e m e n t a n o t i f i é a u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n , c o n f o r m é m e n t a u s o u s - a l i n é a v i i 2 ) d u p a r a g r a p h e b ) d u p r é s e n t a r t i c l e , q u ' i l s e d i s p e n s e d e d o n n e r e f f e t à l ' a m e n d e m e n t . e ) S a u f d i s p o s i t i o n e x p r e s s e c o n t r a i r e , t o u t a m e n d e m e n t à l a p r é s e n t e C o n v e n - t i o n f a i t e n a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t a r t i c l e e t q u i a t r a i t à l a s t r u c t u r e d u n a v i r e n ' e s t a p p l i c a b l e q u ' a u x n a v i r e s d o n t l a q u i l l e a é t é p o s é e o u q u i s e t r o u v a i e n t à u n s t a d e d ' a v a n c e m e n t é q u i v a l e n t à l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d e c e t a m e n d e - m e n t , o u a p r è s c e t t e d a t e . f ) T o u t e d é c l a r a t i o n d ' a c c e p t a t i o n o u d ' o b j e c t i o n r e l a t i v e à u n a m e n d e m e n t o u t o u t e n o t i f i c a t i o n c o m m u n i q u é e s e n v e r t u d u s o u s - a l i n é a v i i 2 ) d u p a r a - g r a p h e b ) d u p r é s e n t a r t i c l e d o i v e n t ê t r e a d r e s s é e s p a r é c r i t a u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n . C e l u i - c i i n f o r m e t o u s l e s G o u v e r n e m e n t s c o n t r a c - t a n t s d e c e t t e c o m m u n i c a t i o n e t d e l a d a t e à l a q u e l l e i l l ' a r e ç u e . g ) L e S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n i n f o r m e t o u s l e s G o u v e r n e m e n t s c o n t r a c t a n t s d e t o u t a m e n d e m e n t q u i e n t r e e n v i g u e u r e n v e r t u d u p r é s e n t a r t i c l e a i n s i q u e d e l a d a t e à l a q u e l l e c h a q u e a m e n d e m e n t e n t r e e n v i g u e u r . A r t i c l e [ X S i g n a t u r e , r a t i f i c a t i o n , a c c e p t a t i o n , approbation e t a d h é s i o n a ) L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n r e s t e o u v e r t e à l a ' s i g n a t u r e , a u s i è g e d e l ' O r g a n i s a - t i o n , d u l e C n o v e m b r e 1 9 7 4 a u 1 e r j u i l l e t 1 9 7 5 , e t r e s t e e n s u i t e o u v e r t e à l ' a d h é s i o n . L e s E t a t s p e u v e n t d e v e n i r P a r t i e s à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n p a r : i ) s i g n a t u r e s a n s r é s e r v e q u a n t à l a r a t i f i c a t i o n , l ' a c c e p t a t i o n o u l ' a p p r o b a - t i o n ; o u 1 3 2S a u v e g a r d e d e l a v i e h u m a i n e e n m e r R O 1 9 8 2 i i ) s i g n a t u r e s o u s r é s e r v e d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n , s u i v i e d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n ; o u i i i ) a d h é s i o n . b ) L a r a t i f i c a t i o n , l ' a c c e p t a t i o n , l ' a p p r o b a t i o n o u l ' a d h é s i o n s ' e f f e c t u e n t p a r l e d é p ô t d ' u n i n s t r u m e n t à c e t e f f e t a u p r è s d u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a - t i o n . c ) L e S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n i n f o r m e l e s g o u v e r n e m e n t s d e t o u s l e s E t a t s a y a n t s i g n é l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n o u y a y a n t a d h é r é d e t o u t e s i g n a t u r e o u d u d é p ô t d e t o u t i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d ' a d h é s i o n e t d e l a d a t e d e c e d é p ô t . A r t i c l e X E n t r é e e n v i g u e u r a ) L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e n t r e e n v i g u e u r d o u z e m o i s a p r è s l a d a t e à l a q u e l l e a u m o i n s v i n g t - c i n q E t a t s d o n t l e s f l o t t e s m a r c h a n d e s r e p r é s e n t e n t a u t o t a l 5 0 p . 1 0 0 a u m o i n s d u t o n n a g e brut d e l a f l o t t e m o n d i a l e d e s n a v i r e s d e c o m m e r c e s o n t d e v e n u s P a r t i e s à l a C o n v e n t i o n c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i - t i o n s d e l ' a r t i c l e I X . b ) T o u t i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d ' a d h é s i o n d é p o s é a p r è s l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n p r e n d e f f e t t r o i s m o i s a p r è s l a d a t e d u d é p ô t . c ) T o u t i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d ' a d h é s i o n d é p o s é a p r è s l a d a t e à l a q u e l l e u n a m e n d e m e n t à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e s t r é p u t é a v o i r é t é a c c e p t é c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e V I I I s ' a p p l i q u e à l a C o n v e n - t i o n d a n s s a f o r m e m o d i f i é e . A r t i c l e X I D é n o n c i a t i o n a ) La p r é s e n t e C o n v e n t i o n p e u t ê t r e d é n o n c é e p a r l ' u n q u e l c o n q u e d e s G o u - v e r n e m e n t c o n t r a c t a n t s à t o u t m o m e n t a p r è s l ' e x p i r a t i o n d ' u n e p é r i o d e d e c i n q a n s à c o m p t e r d e l a d a t e à l a q u e l l e l a C o n v e n t i o n e n t r e e n v i g u e u r p o u r c e g o u v e r n e m e n t . b ) L a d é n o n c i a t i o n s ' e f f e c t u e p a r l e d é p ô t d ' u n i n s t r u m e n t d e d é n o n c i a t i o n a u p r è s d u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n . C e l u i - c i n o t i f i e à t o u s l e s a u t r e s G o u v e r n e m e n t s c o n t r a c t a n t s t o u t e d é n o n c i a t i o n r e ç u e e t l a d a t e d e s a r é c e p - t i o n , a i n s i q u e l a d a t e à l a q u e l l e l a d é n o n c i a t i o n p r e n d e f f e t . c ) L a d é n o n c i a t i o n p r e n d e f f e t u n a n a p r è s l a d a t e à l a q u e l l e l e S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n e n a r e ç u n o t i f i c a t i o n , o u à l ' e x p i r a t i o n d e t e l l e a u t r e p é r i o d e p l u s l o n g u e s p é c i f i é e d a n s l ' i n s t r u m e n t d e d é n o n c i a t i o n . A r t i c l e X I I D é p ô t e t e n r e g i s t r e m e n t a ) L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e s t d é p o s é e a u p r è s d u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a - n i s a t i o n q u i e n a d r e s s e d e s c o p i e s c e r t i f i é e s c o n f o r m e s a u x g o u v e r n e m e n t s d e t o u s l e s E t a t s q u i o n t s i g n é l a C o n v e n t i o n o u q u i y a d h è r e n t . 1 3 3S a u v e g a r d e d e l a v i e h u m a i n e e n m e r R O 1 9 8 2 b ) D è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , s o n t e x t e e s t t r a n s m i s p a r l e S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n a u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a - t i o n d e s N a t i o n s U n i e s p o u r ê t r e e n r e g i s t r é e t p u b l i é c o n f o r m é m e n t à l ' A r t i c l e 1 0 2 d e l a Charte d e s N a t i o n s U n i e s . A r t i c l e X I I I L a n g u e s L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e s t é t a b l i e e n u n s e u l e x e m p l a i r e e n l a n g u e s a n g l a i s e , c h i n o i s e , e s p a g n o l e , f r a n ç a i s e e t r u s s e , c h a q u e t e x t e f a i s a n t é g a l e m e n t f o i . I l e n e s t f a i t d e s t r a d u c t i o n s o f f i c i e l l e s e n l a n g u e s a l l e m a n d e , a r a b e e t i t a l i e n n e q u i s o n t d é p o s é e s a v e c l ' e x e m p l a i r e o r i g i n a l r e v ê t u d e s s i g n a t u r e s . E n f o i d e q u o i , l e s s o u s s i g n é s , d û m e n t a u t o r i s é s à c e t e f f e t p a r l e u r s g o u v e r n e - m e n t s , o n t a p p o s é l e u r s i g n a t u r e à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . F a i t à L o n d r e s c e p r e m i e r n o v e m b r e m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - q u a t o r z e . ( S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s ) C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n l e t e r j a n v i e r 1 9 8 2 E t a t s p a r t i e s S i g n a t u r e s a n s r é s e r v e d e ratification ( S i ) R a t i f i c a t i o n A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r A f r i q u e d u S u d R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e a l l e m a n d e R é p u b l i q u e f é d é r a l e 2 3 m a i 1 9 8 0 A 2 5 m a i 1 9 8 0 1 5 m a r s 1 9 7 9 A 2 5 m a i 1 9 8 0 d ' A l l e m a g n e s ) 2 6 m a r s 1 9 7 9 2 5 m a i 1 9 8 0 A r g e n t i n e 5 d é c e m b r e 1 9 7 9 2 5 m a i 1 9 8 0 B a h a m a s 1 6 f é v r i e r 1 9 7 9 A 2 5 m a i 1 9 8 0 B e l g i q u e 2 4 s e p t e m b r e 1 9 7 9 2 5 m a i 1 9 8 0 B r é s i l 2 2 m a i 1 9 8 0 A 2 5 m a i 1 9 8 0 C a n a d a 8 m a i 1 9 7 8 A 2 5 m a i 1 9 8 0 C a p - V e r t 2 8 a v r i l 1 9 7 7 A 2 5 m a i 1 9 8 0 C h i l i 2 8 m a r s 1 9 8 0 2 5 m a i 1 9 8 0 C h i n e 7 j a n v i e r 1 9 8 0 2 5 m a i 1 9 8 0 C o l o m b i e 3 1 o c t o b r e 1 9 8 0 A 3 1 j a n v i e r 1 9 8 1 C o r é e ( S u d ) 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 0 3 1 m a r s 1 9 8 1 s ) R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 1 3 4S a u v e g a r d e d e l a v i e h u m a i n e e n m e r R O 1 9 8 2 E t a t s p a r t i e s S i g n a t u r e s a n s r é s e r v e E n t r é e e n v i g u e u r d e r a t i f i c a t i o n ( S i ) R a t i f i c a t i o n A d h é s i o n ( A ) D a n e m a r k 8 m a r s 1 9 7 8 2 5 m a i 1 9 8 0 R é p u b l i q u e d o m i n i c a i n e 1 0 a v r i l 1 9 8 0 A 2 5 m a i 1 9 8 0 E g y p t e 4 s e p t e m b r e 1 9 8 1 4 d é c e m b r e 1 9 8 1 E s p a g n e 5 s e p t e m b r e 1 9 7 8 2 5 m a i 1 9 8 0 E t a t s - U n i s 7 s e p t e m b r e 1 9 7 8 2 5 m a i 1 9 8 0 F i n l a n d e 2 1 n o v e m b r e 1 9 8 0 A 2 1 f é v r i e r 1 9 8 1 F r a n c e 1 ) 2 5 m a i 1 9 7 7 2 5 m a i 1 9 8 0 G r a n d e - B r e t a g n e 1 ) 7 o c t o b r e 1 9 7 7 2 5 m a i 1 9 8 0 G r è c e 1 2 m a i 1 9 8 0 2 5 m a i 1 9 8 0 G u i n é e 1 9 j a n v i e r 1 9 8 1 A 1 9 a v r i l 1 9 8 1 H o n g r i e 9 j a n v i e r 1 9 8 0 2 5 m a i 1 9 8 0 I n d e 1 6 j u i n 1 9 7 6 A 2 5 m a i 1 9 8 0 I n d o n é s i e 1 7 f é v r i e r 1 9 8 1 1 7 m a i 1 9 8 1 I s r a ë l 1 5 m a i 1 9 7 9 2 5 m a i 1 9 8 0 I t a l i e 1 1 j u i n 1 9 8 0 A 1 1 s e p t e m b r e 1 9 8 0 J a p o n 1 5 m a i 1 9 8 0 A 2 5 m a i 1 9 8 0 K o w e ï t 2 9 j u i n 1 9 7 9 A 2 5 m a i 1 9 8 0 L i b e r i a 1 4 n o v e m b r e 1 9 7 7 2 5 m a i 1 9 8 0 L i b y e 2 j u i l l e t 1 9 8 1 A 2 o c t o b r e 1 9 8 1 M a l d i v e s 1 4 j a n v i e r 1 9 8 1 A 1 4 a v r i l 1 9 8 1 M e x i q u e 2 8 m a r s 1 9 7 7 2 5 m a i 1 9 8 0 M o n a c o l e i n o v e m b r e 1 9 7 4 S i 2 5 m a i 1 9 8 0 N i g e r i a 7 m a i 1 9 8 1 A 7 a o û t 1 9 8 1 N o r v è g e 1 5 f é v r i e r 1 9 7 7 2 5 m a i 1 9 8 0 Panama 9 m a r s 1 9 7 8 A 2 5 m a i 1 9 8 0 P a p o u a s i e - N o u v e l l e - G u i n é e 1 2 n o v e m b r e 1 9 8 0 A 1 2 f é v r i e r 1 9 8 1 P a y s - B a s 1 ) 1 0 j u i l l e t 1 9 7 8 A 2 5 m a i 1 9 8 0 P é r o u 4 d é c e m b r e 1 9 7 9 A 2 5 m a i 1 9 8 0 Q a t a r 2 2 d é c e m b r e 1 9 8 0 A 2 2 m a r s 1 9 8 1 R o u m a n i e 2 4 m a i 1 9 7 9 A 2 5 m a i 1 9 8 0 S i n g a p o u r 1 6 m a r s 1 9 8 1 A 1 6 j u i n 1 9 8 1 S u è d e 7 j u i l l e t 1 9 7 8 2 5 m a i 1 9 8 0 S u i s s e 1 e r o c t o b r e 1 9 8 1 1 e r j a n v i e r 1 9 8 2 T c h é c o s l o v a q u i e 1 8 a o û t 1 9 8 0 1 8 n o v e m b r e 1 9 8 0 T o n g a 1 2 a v r i l 1 9 7 7 A 2 5 m a i 1 9 8 0 T r i n i t é - e t - T o b a g o 1 5 f é v r i e r 1 9 7 9 A 2 5 m a i 1 9 8 0 T u n i s i e 6 a o û t 1 9 8 0 A 6 n o v e m b r e 1 9 8 0 T u r q u i e 3 1 j u i l l e t 1 9 8 0 A 3 1 o c t o b r e 1 9 8 0 U k r a i n e 1 e r n o v e m b r e 1 9 7 4 S i 2 5 m a i 1 9 8 0 U n i o n s o v i é t i q u e 9 j a n v i e r 1 9 8 0 2 5 m a i 1 9 8 0 1 ) R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 1 3 5S a u v e g a r d e d e l a v i e . h u m a i n e e n m e r R O 1 9 8 2 E t a t s p a r t i e s S i g n a t u r e s a n s r é s e r v e d e r a t i f i c a t i o n ( S i ) R a t i f i c a t i o n A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r U r u g u a y 3 0 a v r i l 1 9 7 9 A 2 5 m a i 1 9 8 0 Y é m e n ( S a a n a ) 6 m a r s 1 9 7 9 A 2 5 m a i 1 9 8 0 Y o u g o s l a v i e 1 1 j u i n 1 9 7 9 2 5 m a i 1 9 8 0 R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e L a c o n v e n t i o n e s t a u s s i a p p l i c a b l e a u L a n d d e B e r l i n . F r a n c e L e g o u v e r n e m e n t f r a n ç a i s f o r m u l e u n e r é s e r v e a u s u j e t d e l ' a r t i c l e V I I I , p a r a g r a p h e d , s o u s - a l i n é a i , e n c e s e n s q u ' i l n e r e c o n n a î t r a a u c u n e i n v o c a t i o n d e c e t t e d i s p o s i t i o n e n c e q u i c o n c e r n e s e s p r o p r e s n a v i r e s , c e t t e d i s p o s i t i o n é t a n t c o n t r a i r e a u d r o i t i n t e r n a t i o n a l . G r a n d e - B r e t a g n e L a c o n v e n t i o n e s t a u s s i a p p l i c a b l e à H o n g K o n g . P a y s - B a s L a c o n v e n t i o n e s t a u s s i a p p l i c a b l e a u x A n t i l l e s n é e r l a n d a i s e s . 2 6 0 5 8 1 3 6Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1982-03 vom 02.02.1982 (S. 109-136) RO-1982-03 du 02.02.1982 (p. 109-136) RU-1982-03 del 02.02.1982 (p. 109-136) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1982 Année Anno Band 1982 Volume Volume Heft 03 Cahier Numero Datum 02.02.1982 Date Data Seite 109-136 Page Pagina Ref. No 30 004 604 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.