R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 7 2 2 f é v r i e r 1 9 9 4 2 9 4 T r i b u n a l f é d é r a l . R è g l e m e n t 2 9 5 C o r p s des m a î t r e s d e s E c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s ( O r d o n n a n c e s u r l e c o r p s d e s m a î t r e s ) 2 9 6 P r o t e c t i o n d u p a y s a g e . O r d r e d e p r i o r i t é 2 9 7 E l é m e n t s m o b i l e s e t t a u x d e s d r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s à l ' i m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s 3 0 3 L i c e n c e s d u p e r s o n n e l n a v i g a n t d e l ' a é r o n a u t i q u e ( R P N ) . R è g l e m e n t 3 0 4 C a r a c t é r i s a t i o n p a r t i c u l i è r e d e s t o x i q u e s d e s t i n é s à l ' a r t i s a n a t ( O r d o n n a n c e s u r l a c a r a c t é r i s a t i o n p a r t i c u l i è r e d e s t o x i q u e s ) 2 9 3R è g l e m e n t d u T r i b u n a l f é d é r a l M o d i f i c a t i o n d u 1 4 j a n v i e r 1 9 9 4 L e T r i b u n a l f é d é r a l a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t d u 1 4 d é c e m b r e 1 9 7 8 1 ) d u T r i b u n a l f é d é r a l e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . 3 1 P r e s s e 1 L e S e c r é t a i r e g é n é r a l a c c r é d i t e p o u r u n e d u r é e l i m i t é e , s u r d e m a n d e , l e s j o u r n a l i s t e s q u i o n t p o u r t â c h e d ' a s s u r e r la c h r o n i q u e d e l ' a c t i v i t é j u d i c i a i r e d u t r i b u n a l d a n s d e s m é d i a s p u b l i é s o u é t a b l i s e n S u i s s e . 2 L e s j o u r n a l i s t e s a c c r é d i t é s o n t a c c è s a u x i n f o r m a t i o n s qui s o n t m i s e s à l e u r d i s p o s i t i o n a u s i è g e d u t r i b u n a l et i l s r e ç o i v e n t , s u r d e m a n d e , l e s r e n s e i g n e m e n t s q u i l e u r s o n t d e s t i n é s a u s u j e t d e p r o c é d u r e s p e n d a n t e s . L e t r i b u n a l f o u r n i t d e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s u p p l é m e n t a i r e s a u x j o u r n a l i s t e s q u i t r a v a i l l e n t p r i n c i p a l e - m e n t d a n s l e d o m a i n e d e l a j u s t i c e f é d é r a l e . 3 L e s d i r e c t i v e s e n m a t i è r e d ' a c c r é d i t a t i o n r è g l e n t l e s m o d a l i t é s d ' a p p l i c a t i o n . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le l e r m a r s 1 9 9 4 . 1 4 j a n v i e r 1 9 9 4 N 3 6 5 3 7 ' ) R S 1 7 3 . 1 1 1 . 1 A u n o m d u T r i b u n a l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t , E g l i L e s e c r é t a i r e g é n é r a l , T s c h ü m p e r l i n 2 9 4 1 9 9 4 - 8 6O r d o n n a n c e s u r l e c o r p s d e s m a î t r e s d e s E c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s ( O r d o n n a n c e s u r l e c o r p s d e s m a î t r e s ) M o d i f i c a t i o n d u 2 2 d é c e m b r e 1 9 9 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 6 n o v e m b r e 1 9 8 3 1 ) s u r l e c o r p s d e s m a î t r e s d e s E c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s ( O r d o n n a n c e s u r l e c o r p s d e s m a î t r e s ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 3 a A s s u r a n c e d e s p r i v a t - d o c e n t s , d e s c h a r g é s d e c o u r s e t d e s p r o f e s s e u r s i n v i t é s L e s p r i v a t - d o c e n t s , l e s c h a r g é s d e c o u r s e t l e s p r o f e s s e u r s i n v i t é s s o n t e x c l u s d e l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e s e l o n l a l o i f é d é r a l e d u 2 5 j u i n 1 9 8 2 2 ) s u r l a p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é e t n e s o n t p a s a f f i l i é s à l a c a i s s e f é d é r a l e d ' a s s u r a n c e e n c e q u i c o n c e r n e l ' i n d e m n i t é q u i l e u r e s t a l l o u é e p o u r l e u r e n s e i g n e m e n t . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 9 4 . 2 2 d é c e m b r e 1 9 9 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , O g i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 6 5 2 9 1 ) R S 4 1 4 . 1 4 2 2 ) R S 8 3 1 . 4 0 1 9 9 4 - 9 8 2 9 5O r d r e d e p r i o r i t é e n m a t i è r e d e p r o t e c t i o n d u p a y s a g e M o d i f i c a t i o n d u 2 0 j a n v i e r 1 9 9 4 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r a r r ê t e : I L ' o r d r e d e p r i o r i t é d u 3 0 j u i n 1 9 9 3 1 ) e n m a t i è r e d e p r o t e c t i o n d u p a y s a g e e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . 6 , t i t r e m é d i a n et 3 e a l . T r a i t e m e n t d e s d e m a n d e s 3 S i l e s c r é d i t s d i s p o n i b l e s n e p e r m e t t e n t p a s d e p r e n d r e e n c o n s i d é r a t i o n t o u t e s l e s a f f a i r e s d u p r e m i e r d e g r é d e p r i o r i t é , e l l e p e u t é g a l e m e n t r e j e t e r des d e m a n d e s d u p r e m i e r d e g r é d e p r i o r i t é . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le l e z m a r s 1 9 9 4 . 2 0 j a n v i e r 1 9 9 4 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r : D r e i f u s s N 3 6 5 3 8 1 ) R S 4 5 1 . 7 1 ; R O 1 9 9 3 2 0 2 5 2 9 6 1 9 9 4 — 9 9Ordonnance concernant l e s é l é m e n t s mobiles e t l e s t a u x d e s d r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s à l ' i m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s M o d i f i c a t i o n d u 2 7 j a n v i e r 1 9 9 4 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e : I L e s a n n e x e s 1 e t 2 d e l ' o r d o n n a n c e d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l des f i n a n c e s d u 2 0 f é v r i e r 1 9 7 8 � ) c o n c e r n a n t l e s é l é m e n t s m o b i l e s e t l e s t a u x d e s d r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s à l ' i m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s s o n t m o d i f i é e s s e l o n la n o u v e l l e t e n e u r c i - j o i n t e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le l e r m a r s 1 9 9 4 . 2 7 j a n v i e r 1 9 9 4 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : S t i c h N 3 6 5 3 4 1 ) R S 6 3 2 . 1 1 1 . 7 2 2 . 1 ; R O 1 9 9 3 2 9 6 4 1 9 9 4 - 8 8 2 9 7I m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s R O 1 9 9 4 A n n e x e 1 L i s t e d e s é l é m e n t s m o b i l e s a p p l i c a b l e s à l ' i m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s N u m é r o E l é m e n t N u m é r o E l é m e n t N u m é r o E l é m e n t du t a r i f m o b i l e d u t a r i f m o b i l e d u t a r i f m o b i l e douanier p a r 1 0 0 k g d o u a n i e r p a r 1 0 0 k g d o u a n i e r p a r 1 0 0 k g b r u t b r u t b r u t F r . F r . F r . 0 4 0 3 . 1 0 1 0 6 7 . 2 0 1 9 0 1 . 1 0 1 1 2 2 6 . 9 0 1 9 0 5 . 2 0 1 0 1 2 9 . 7 0 0 7 1 0 . 4 0 0 0 2 5 . 0 0 1 0 1 2 1 4 1 . 1 0 2 0 2 0 1 0 6 . 7 0 1 7 0 4 . 1 0 1 0 5 5 . 3 0 1 0 1 3 1 4 1 . 1 0 2 0 3 0 8 4 . 9 0 1 0 2 0 5 3 . 1 0 1 0 2 1 7 3 . 5 0 3 0 1 1 1 9 6 . 2 0 1 0 3 0 4 6 . 2 0 1 0 2 2 2 5 . 9 0 3 0 1 9 1 2 6 . 7 0 9 0 1 0 1 1 3 . 7 0 2 0 8 1 4 6 1 . 4 0 3 0 2 1 1 1 2 . 4 0 9 0 2 0 3 7 . 1 0 2 0 8 2 3 7 2 . 0 0 3 0 2 2 1 2 5 . 8 0 9 0 3 1 3 1 . 8 0 2 0 8 3 1 3 8 . 3 0 4 0 1 0 1 1 6 . 5 0 9 0 4 1 5 7 . 9 0 2 0 9 1 4 5 2 . 2 0 4 0 2 1 1 0 4 . 0 0 9 0 4 2 5 3 . 8 0 2 0 9 2 2 2 2 . 5 0 4 0 2 9 9 6 . 4 0 9 0 4 3 4 4 . 9 0 2 0 9 3 1 6 0 . 8 0 9 0 1 1 1 5 2 . 1 0 9 0 5 0 7 6 . 9 0 2 0 9 9 1 0 4 . 0 0 9 0 1 2 9 6 . 6 0 9 0 6 0 9 8 . 2 0 9 0 5 1 4 6 . 6 0 9 0 1 3 1 3 0 . 1 0 9 0 9 1 5 8 . 7 0 9 0 5 2 3 9 . 3 0 9 0 1 4 1 5 2 . 1 0 9 0 9 2 4 4 . 0 0 9 0 6 1 8 6 7 . 8 0 9 0 1 9 9 3 . 4 0 9 0 9 3 2 9 . 3 0 9 0 6 2 6 6 2 . 4 0 9 0 9 2 1 2 6 . 7 0 1 8 0 6 . 1 0 1 0 6 6 . 0 0 9 0 6 3 4 0 1 . 0 0 9 0 9 3 1 0 9 . 9 0 1 0 2 0 4 6 . 5 0 9 0 6 4 3 9 6 . 8 0 9 0 9 4 1 0 3 . 0 0 2 0 1 1 8 8 6 . 0 0 9 0 6 5 2 3 5 . 2 0 9 0 9 5 8 0 . 2 0 2 0 1 2 6 7 6 . 4 0 9 0 6 6 2 2 3 . 2 0 2 0 0 1 . 9 0 2 1 2 3 . 8 0 2 0 1 3 3 9 2 . 9 0 9 0 6 7 1 5 4 . 4 0 2 0 0 4 . 9 0 2 3 2 5 . 0 0 2 0 1 4 4 4 2 . 5 0 9 0 7 1 5 8 2 . 3 0 2 0 0 5 . 2 0 1 1 1 5 6 . 1 0 2 0 1 5 2 4 8 . 0 0 9 0 7 2 2 9 5 . 3 0 2 0 1 2 1 1 1 . 7 0 2 0 1 9 2 3 5 . 3 0 9 0 7 3 7 0 . 8 0 8 0 0 0 2 3 . 8 0 2 0 9 1 1 6 9 . 5 0 9 0 7 4 7 0 . 2 0 2 0 0 8 . 1 1 1 0 5 7 . 2 0 2 0 9 2 1 3 1 . 6 0 9 0 7 5 7 3 . 7 0 9 9 9 3 2 3 . 8 0 2 0 9 3 9 2 . 5 0 9 0 8 1 4 3 5 . 7 0 2 1 0 1 . 1 0 9 0 1 0 8 . 3 0 2 0 9 4 4 0 . 4 0 9 0 8 2 3 9 2 . 6 0 2 0 9 0 7 3 . 1 0 2 0 9 5 1 4 4 . 5 0 9 0 8 9 1 3 6 . 8 0 2 1 0 6 . 1 0 1 1 1 2 0 . 5 0 2 0 9 6 8 5 . 6 0 9 0 9 1 4 6 2 . 0 0 9 0 2 1 5 0 . 1 0 2 0 9 7 1 2 1 . 3 0 9 0 9 2 2 4 6 . 1 0 9 0 2 2 4 2 . 6 0 2 0 9 9 4 0 . 4 0 9 0 9 3 1 5 7 . 5 0 9 0 2 3 3 1 . 9 0 3 1 1 1 1 0 7 . 0 0 9 0 9 4 1 0 7 . 1 0 9 0 4 0 2 8 . 6 0 3 1 1 9 8 3 . 7 0 9 0 9 5 3 1 . 0 0 9 0 8 1 6 3 0 . 9 0 3 1 2 1 1 1 8 . 6 0 9 0 9 6 2 7 . 3 0 9 0 8 2 2 9 0 . 9 0 3 1 2 9 3 9 . 5 0 1 9 0 2 . 1 1 0 0 5 4 . 0 0 9 0 8 3 2 7 5 . 5 0 3 2 1 1 1 5 0 . 7 0 1 9 0 0 5 1 . 8 0 9 0 8 4 1 5 1 . 3 0 3 2 1 2 1 2 4 . 3 0 2 0 0 0 5 1 . 0 0 9 0 9 1 2 3 6 . 9 0 3 2 1 3 8 7 . 4 0 3 0 0 0 4 6 . 4 0 9 0 9 2 1 5 1 . 8 0 3 2 9 0 3 9 . 5 0 4 0 1 0 5 1 . 8 0 9 0 9 3 8 0 . 5 0 9 0 1 1 1 3 3 . 2 0 4 0 9 0 4 5 . 3 0 9 0 9 4 4 1 . 6 0 9 0 1 9 8 0 . 8 0 1 9 0 4 . 9 0 9 0 3 0 . 4 0 9 0 9 5 3 9 . 8 0 9 0 2 1 1 2 1 . 3 0 1 9 0 5 . 1 0 1 0 1 1 6 . 4 0 9 0 9 6 2 1 . 1 0 9 0 2 9 3 3 . 6 0 1 0 2 0 1 2 1 . 9 0 2 9 0 5 . 4 3 0 0 0 . 0 0 2 9 8I m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s R O 1 9 9 4 A n n e x e 2 L i s t e d e s t a u x d e d r o i t s d e d o u a n e ( é l é m e n t f i x e + é l é m e n t m o b i l e ) a p p l i c a b l e s à l ' i m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s T a u x p o u r l e s p r o d u i t s C E N u m é r o T a u x d u t a r i f n o r m a l d o u a n i e r A E L E T R C Z d e s P E D S K I L E E L V L T R O P L B G H U F r . F r . F r . F r . 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F r . p a r 1 0 0 k g p a r 1 0 0 k g p a r 1 0 0 k g p a r 1 0 0 k g p a r 1 0 0 k g b r u t b r u t b r u t b r u t b r u t 1 8 0 6 . 3 1 2 9 4 9 . 5 0 3 9 . 5 0 3 9 . 5 0 3 9 . 5 0 3 9 . 5 0 3 2 1 1 1 6 0 . 7 0 1 5 0 . 7 0 1 5 0 . 7 0 1 5 0 . 7 0 1 5 0 . 7 0 3 2 1 2 1 3 4 . 3 0 1 2 4 . 3 0 1 2 4 . 3 0 1 2 4 . 3 0 1 2 4 . 3 0 3 2 1 3 9 7 . 4 0 8 7 . 4 0 8 7 . 4 0 8 7 . 4 0 8 7 . 4 0 3 2 9 0 4 9 . 5 0 3 9 . 5 0 3 9 . 5 0 3 9 . 5 0 3 9 . 5 0 9 0 1 1 1 4 3 . 2 0 1 3 3 . 2 0 1 3 3 . 2 0 1 3 3 . 2 0 1 3 3 . 2 0 9 0 1 9 9 0 . 8 0 8 0 . 8 0 8 0 . 8 0 8 0 . 8 0 8 0 . 8 0 9 0 2 1 1 3 1 . 3 0 1 2 1 . 3 0 1 2 1 . 3 0 1 2 1 . 3 0 1 2 1 . 3 0 9 0 2 9 4 3 . 6 0 3 3 . 6 0 3 3 . 6 0 3 3 . 6 0 3 3 . 6 0 1 9 0 1 . 1 0 1 1 2 3 6 . 9 0 2 2 6 . 9 0 2 2 6 . 9 0 2 2 6 . 9 0 2 2 6 . 9 0 1 0 1 2 1 5 1 . 1 0 1 4 1 . 1 0 1 4 1 . 1 0 1 4 1 . 1 0 1 4 1 . 1 0 1 0 1 3 1 5 1 . 1 0 1 4 1 . 1 0 1 4 1 . 1 0 1 4 1 . 1 0 1 4 1 . 1 0 1 0 2 1 9 3 . 5 0 7 3 . 5 0 7 3 . 5 0 7 3 . 5 0 7 3 . 5 0 1 0 2 2 4 5 . 9 0 2 5 . 9 0 2 5 . 9 0 2 5 . 9 0 2 5 . 9 0 2 0 8 1 4 7 1 . 4 0 1 1 4 6 1 . 4 0 1 1 T N 2 0 8 2 3 8 2 . 0 0 1 ) 3 7 2 . 0 0 1 ) T N 2 0 8 3 1 4 8 . 3 0 1 3 8 . 3 0 1 3 8 . 3 0 1 3 8 . 3 0 T N 2 0 9 1 4 7 2 . 2 0 q 4 5 2 . 2 0 1 ) 4 5 2 . 2 0 2 0 9 2 2 4 2 . 5 0 1 ) 2 2 2 . 5 0 1 ) 2 2 2 . 5 0 2 0 9 3 1 8 0 . 8 0 1 6 0 . 8 0 1 6 0 . 8 0 1 6 0 . 8 0 1 6 0 . 8 0 2 0 9 9 1 2 4 . 0 0 1 0 4 . 0 0 1 0 4 . 0 0 1 0 4 . 0 0 1 0 4 . 0 0 9 0 5 1 6 6 . 6 0 4 6 . 6 0 4 6 . 6 0 4 6 . 6 0 T N 9 0 5 2 5 9 . 3 0 3 9 . 3 0 3 9 . 3 0 3 9 . 3 0 T N 9 0 6 1 8 6 9 . 2 0 T N 8 6 7 . 8 0 T N T N 9 0 6 2 6 6 5 . 4 0 T N 6 6 2 . 4 0 T N T N 9 0 6 3 4 2 6 . 0 0 T N 4 0 1 . 0 0 T N T N 9 0 6 4 4 3 3 . 8 0 T N 3 9 6 . 8 0 T N T N 9 0 6 5 2 6 6 . 2 0 T N 2 3 5 . 2 0 T N T N 9 0 6 6 2 6 4 . 2 0 T N 2 2 3 . 2 0 T N T N 9 0 6 7 1 5 5 . 4 0 T N 1 5 4 . 4 0 T N T N 9 0 7 1 6 2 6 . 3 0 5 8 2 . 3 0 5 8 2 . 3 0 5 8 2 . 3 0 T N 9 0 7 2 3 3 9 . 3 0 2 9 5 . 3 0 2 9 5 . 3 0 2 9 5 . 3 0 T N 9 0 7 3 1 1 4 . 8 0 7 0 . 8 0 7 0 . 8 0 7 0 . 8 0 T N 9 0 7 4 1 1 4 . 2 0 7 0 . 2 0 7 0 . 2 0 7 0 . 2 0 T N 9 0 7 5 1 1 7 . 7 0 7 3 . 7 0 7 3 . 7 0 7 3 . 7 0 T N 1 ) 1 9 0 1 . 2 0 8 1 / 2 0 8 2 , 2 0 9 1 / 2 0 9 2 : - e n r é c i p i e n t s d e 2 k g o u m o i n s : 1 9 0 1 . 2 0 8 1 = F r . 4 6 1 . 4 0 1 9 0 1 . 2 0 8 2 = F r . 3 7 2 . 0 0 1 9 0 1 . 2 0 9 1 = F r . 4 5 2 . 2 0 1 9 0 1 . 2 0 9 2 = F r . 2 2 2 . 5 0 - a u t r e s T N 3 0 0I m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s R O 1 9 9 4 N u m é r o T a u x d u t a r i f n o r m a l d o u a n i e r T a u x p o u r l e s p r o d u i t s C E A E L E T R C Z d e s P E D S K I L E E L V L T R O P L B G H U F r . F r . F r . F r . F r . p a r 1 0 0 k g p a r 1 0 0 k g p a r 1 0 0 k g p a r 1 0 0 k g p a r 1 0 0 k g b r u t b r u t b r u t b r u t b r u t 1 9 0 1 . 9 0 8 1 4 4 5 . 7 0 9 0 8 2 4 0 2 . 6 0 9 0 8 9 1 4 6 . 8 0 9 0 9 1 4 8 2 . 0 0 9 0 9 2 2 6 6 . 1 0 9 0 9 3 1 7 7 . 5 0 9 0 9 4 1 2 7 . 1 0 9 0 9 5 5 1 . 0 0 9 0 9 6 4 7 . 3 0 1 9 0 2 . 1 1 0 0 5 7 . 0 0 1 9 0 0 5 4 . 8 0 2 0 0 0 9 5 . 0 0 3 0 0 0 9 0 . 4 0 4 0 1 0 5 4 . 8 0 4 0 9 0 8 9 . 3 0 1 9 0 4 . 9 0 9 0 7 4 . 4 0 1 9 0 5 . 1 0 1 0 1 3 1 . 4 0 1 0 2 0 1 8 1 . 9 0 2 0 1 0 1 8 9 . 7 0 2 0 2 0 1 6 6 . 7 0 2 0 3 0 1 4 4 . 9 0 3 0 1 1 2 5 6 . 2 0 3 0 1 9 1 8 6 . 7 0 3 0 2 1 1 3 9 . 4 0 3 0 2 2 1 8 5 . 8 0 4 0 1 0 1 4 3 . 5 0 4 0 2 1 1 6 4 . 0 0 4 0 2 9 1 5 6 . 4 0 9 0 1 1 1 5 3 . 1 0 9 0 1 2 9 7 . 6 0 9 0 1 3 1 4 5 . 1 0 9 0 1 4 1 6 7 . 1 0 9 0 1 9 1 0 8 . 4 0 9 0 9 2 1 5 3 . 7 0 9 0 9 3 1 6 9 . 9 0 9 0 9 4 1 6 3 . 0 0 9 0 9 5 1 4 0 . 2 0 1 ) 4 3 5 . 7 0 1 ) T N 1 ) 3 9 2 . 6 0 1 ) T N 1 3 6 . 8 0 1 3 6 . 8 0 1 3 6 . 8 0 T N 1 ) 4 6 2 . 0 0 1 ) 4 6 2 . 0 0 1 ) 2 4 6 . 1 0 1 ) 2 4 6 . 1 0 1 5 7 . 5 0 1 5 7 . 5 0 1 5 7 . 5 0 1 5 7 . 5 0 1 0 7 . 1 0 1 0 7 . 1 0 1 0 7 . 1 0 1 0 7 . 1 0 3 1 . 0 0 3 1 . 0 0 3 1 . 0 0 3 1 . 0 0 2 7 . 3 0 2 7 . 3 0 2 7 . 3 0 2 7 . 3 0 5 4 . 0 0 5 4 . 0 0 5 4 . 0 0 T N 5 1 . 8 0 5 1 . 8 0 5 1 . 8 0 T N 5 1 . 0 0 5 1 . 0 0 5 1 . 0 0 T N 4 6 . 4 0 4 6 . 4 0 4 6 . 4 0 T N 5 1 . 8 0 5 1 . 8 0 5 1 . 8 0 T N 4 5 . 3 0 4 5 . 3 0 4 5 . 3 0 T N 3 0 . 4 0 3 0 . 4 0 3 0 . 4 0 T N 1 1 6 . 4 0 1 1 6 . 4 0 1 1 6 . 4 0 T N 1 2 1 . 9 0 1 2 1 . 9 0 1 2 1 . 9 0 1 2 1 . 9 0 1 2 9 . 7 0 1 2 9 . 7 0 1 2 9 . 7 0 1 2 9 . 7 0 1 0 6 . 7 0 1 0 6 . 7 0 1 0 6 . 7 0 1 0 6 . 7 0 8 4 . 9 0 8 4 . 9 0 8 4 . 9 0 8 4 . 9 0 1 9 6 . 2 0 1 9 6 . 2 0 1 9 6 . 2 0 1 9 6 . 2 0 1 2 6 . 7 0 1 2 6 . 7 0 1 2 6 . 7 0 1 2 6 . 7 0 1 1 2 . 4 0 1 1 2 . 4 0 1 1 2 . 4 0 T N 1 2 5 . 8 0 1 2 5 . 8 0 1 2 5 . 8 0 1 2 5 . 8 0 1 1 6 . 5 0 1 1 6 . 5 0 1 1 6 . 5 0 T N 1 0 4 . 0 0 1 0 4 . 0 0 1 0 4 . 0 0 1 0 4 . 0 0 9 6 . 4 0 9 6 . 4 0 9 6 . 4 0 9 6 . 4 0 1 5 2 . 1 0 1 5 2 . 1 0 1 5 2 . 1 0 1 5 2 . 1 0 9 6 . 6 0 9 6 . 6 0 9 6 . 6 0 9 6 . 6 0 1 3 0 . 1 0 1 3 0 . 1 0 1 3 0 . 1 0 T N 1 5 2 . 1 0 1 5 2 . 1 0 1 5 2 . 1 0 1 5 2 . 1 0 9 3 . 4 0 9 3 . 4 0 9 3 . 4 0 T N 1 2 6 . 7 0 1 2 6 . 7 0 1 2 6 . 7 0 T N 1 0 9 . 9 0 1 0 9 . 9 0 1 0 9 . 9 0 1 0 9 . 9 0 1 0 3 . 0 0 1 0 3 . 0 0 1 0 3 . 0 0 1 0 3 . 0 0 8 0 . 2 0 8 0 . 2 0 8 0 . 2 0 8 0 . 2 0 1 ) 1 9 0 1 . 9 0 8 1 / 9 0 8 2 , 9 0 9 1 / 9 0 9 2 : - e n r é c i p i e n t s d e 2 k g o u m o i n s : 1 9 0 1 . 9 0 8 1 = F r . 4 3 5 . 7 0 1 9 0 1 . 9 0 8 2 = F r . 3 9 2 . 6 0 1 9 0 1 . 9 0 9 1 = F r . 4 6 2 . 0 0 1 9 0 1 . 9 0 9 2 = F r . 2 4 6 . 1 0 - a u t r e s T N 3 0 1I m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s R O 1 9 9 4 N u m é r o T a u x d u t a r i f n o r m a l d o u a n i e r T a u x p o u r l e s p r o d u i t s C E A E L E T R C Z d e s P E D S K I L E E L V L T R O P L B G H U F r . F r . F r . F r . F r . p a r 1 0 0 k g p a r 1 0 0 k g p a r 1 0 0 k g p a r 1 0 0 k g p a r 1 0 0 k g b r u t b r u t b r u t b r u t b r u t 2 0 0 1 . 9 0 2 1 2 5 . 0 0 2 3 . 8 0 2 3 . 8 0 2 3 . 8 0 2 3 . 8 0 2 0 0 4 . 9 0 2 3 2 5 . 0 0 2 5 . 0 0 2 5 . 0 0 2 5 . 0 0 2 5 . 0 0 2 0 0 5 . 2 0 1 1 1 6 6 . 1 0 1 5 6 . 1 0 1 5 6 . 1 0 1 5 6 . 1 0 T N 2 0 1 2 1 2 1 . 7 0 1 1 1 . 7 0 1 1 1 . 7 0 1 1 1 . 7 0 T N 8 0 0 0 2 5 . 0 0 2 3 . 8 0 2 3 . 8 0 2 3 . 8 0 2 3 . 8 0 2 0 0 8 . 1 1 1 0 1 0 1 . 2 0 5 7 . 2 0 5 7 . 2 0 5 7 . 2 0 T N 9 9 9 3 2 5 . 0 0 2 3 . 8 0 2 3 . 8 0 2 3 . 8 0 2 3 . 8 0 2 1 0 1 . 1 0 9 0 1 5 2 . 3 0 1 0 8 . 3 0 1 0 8 . 3 0 1 0 8 . 3 0 T N 2 0 9 0 1 1 7 . 1 0 7 3 . 1 0 7 3 . 1 0 7 3 . 1 0 1 ) 2 1 0 6 . 1 0 1 1 1 6 4 . 5 0 1 2 0 . 5 0 1 2 0 . 5 0 1 2 0 . 5 0 T N 9 0 2 1 1 7 0 . 1 0 5 0 . 1 0 5 0 . 1 0 5 0 . 1 0 T N 9 0 2 2 1 6 2 . 6 0 4 2 . 6 0 4 2 . 6 0 4 2 . 6 0 T N 9 0 2 3 1 5 1 . 9 0 3 1 . 9 0 3 1 . 9 0 3 1 . 9 0 T N 9 0 4 0 7 2 . 6 0 2 8 . 6 0 2 8 . 6 0 2 8 . 6 0 T N 9 0 8 1 6 7 4 . 9 0 6 3 0 . 9 0 6 3 0 . 9 0 6 3 0 . 9 0 T N 9 0 8 2 3 3 4 . 9 0 2 9 0 . 9 0 2 9 0 . 9 0 2 9 0 . 9 0 T N 9 0 8 3 3 1 9 . 5 0 2 7 5 . 5 0 2 7 5 . 5 0 2 7 5 . 5 0 T N 9 0 8 4 1 9 5 . 3 0 1 5 1 . 3 0 1 5 1 . 3 0 1 5 1 . 3 0 T N 9 0 9 1 2 8 0 . 9 0 2 3 6 . 9 0 2 3 6 . 9 0 2 3 6 . 9 0 T N 9 0 9 2 1 9 5 . 8 0 1 5 1 . 8 0 1 5 1 . 8 0 1 5 1 . 8 0 T N 9 0 9 3 1 2 4 . 5 0 8 0 . 5 0 8 0 . 5 0 8 0 . 5 0 T N 9 0 9 4 8 5 . 6 0 4 1 . 6 0 4 1 . 6 0 4 1 . 6 0 T N 9 0 9 5 8 3 . 8 0 3 9 . 8 0 3 9 . 8 0 3 9 . 8 0 2 ) 9 0 9 6 6 5 . 1 0 2 1 . 1 0 2 1 . 1 0 2 1 . 1 0 T N 2 9 0 5 . 4 3 0 0 1 . 5 0 0 . 0 0 0 . 0 0 0 . 0 0 0 . 0 0 1 ) 2 1 0 1 . 2 0 9 0 : - d e s p a y s - P M A - F r . 7 3 . 1 0 - d e s a u t r e s P E D F r . 9 9 . 1 0 2 ) 2 1 0 6 . 9 0 9 5 : - A n g o s t u r a A r o m a t i c B i t t e r F r . 3 9 . 8 0 - a u t r e s T N N 3 6 5 3 4 3 0 2R è g l e m e n t c o n c e r n a n t l e s l i c e n c e s d u p e r s o n n e l n a v i g a n t d e l ' a é r o n a u t i q u e ( R P N ) M o d i f i c a t i o n d u 2 8 j a n v i e r 1 9 9 4 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t d u 2 5 m a r s 1 9 7 5 1 ) c o n c e r n a n t l e s l i c e n c e s d u p e r s o n n e l n a v i g a n t d e l ' a é r o n a u t i q u e ( R P N ) e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . 9 5 , 1 " a l . , l e t . d 1 P o u r o b t e n i r u n p e r m i s s p é c i a l d e v o l a u x i n s t r u m e n t s ( a v i o n ) , le c a n d i d a t d o i t r e m p l i r l e s c o n d i t i o n s c i - a p r è s : d . A v o i r a c c o m p l i s u r c a m p a g n e a u m o i n s 5 0 h e u r e s d e v o l e n q u a l i t é d e p i l o t e r e s p o n s a b l e d ' a v i o n o u d ' h é l i c o p t è r e , d o n t a u m o i n s 1 0 h e u r e s d e v o l s u r a v i o n ; I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le t e r m a r s 1 9 9 4 . 2 8 j a n v i e r 1 9 9 4 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e : O g i N 3 6 5 4 1 1 ) R S 7 4 8 . 2 2 2 . 1 1 9 9 4 - 89 3 0 3O r d o n n a n c e s u r l a c a r a c t é r i s a t i o n p a r t i c u l i è r e d e s t o x i q u e s d e s t i n é s à l ' a r t i s a n a t ( O r d o n n a n c e s u r l a c a r a c t é r i s a t i o n p a r t i c u l i è r e d e s t o x i q u e s ) d u 1 0 j a n v i e r 1 9 9 4 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r , v u l ' a r t i c l e 4 4 , 6 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 9 s e p t e m b r e 1 9 8 3 1 ) s u r l e s t o x i q u e s , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : I n t r o d u c t i o n A r t i c l e p r e m i e r P r i n c i p e 1 E n d é r o g a t i o n a u x a r t i c l e s 4 3 , 3 e a l i n é a , l e t t r e a , 4 4 , a l i n é a s 1 à 3 e t a l i n é a 5 , 4 5 , 4 6 , 4 7 , l e r , 4 e e t 5 e a l i n é a s , a i n s i q u e 4 8 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 9 s e p t e m b r e 1 9 8 3 s u r l e s t o x i q u e s , l e s t o x i q u e s d e s t i n é s à l ' a r t i s a n a t p e u v e n t p o r t e r u n e c a r a c t é r i s a t i o n p a r t i c u l i è r e . 2 S o n t c o n s i d é r é e s c o m m e c a r a c t é r i s a t i o n p a r t i c u l i è r e : a . l a c a r a c t é r i s a t i o n p a r u n e é t i q u e t t e d e m i s e e n g a r d e ( s e c t i o n 2 ) ; b . l a c a r a c t é r i s a t i o n s e l o n l e d r o i t d e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s ( d r o i t c o m m u n a u t a i r e ) ( s e c t i o n 3 ) . A r t . 2 C o n d i t i o n s U n e c a r a c t é r i s a t i o n p a r t i c u l i è r e e s t p e r m i s e p o u r l e s : a . t o x i q u e s d e l a l i s t e 1 , s'ils s o n t d e s t i n é s e x c l u s i v e m e n t à l ' a r t i s a n a t , à l ' i n d u s t r i e e t à d e s f i n s s c i e n t i f i q u e s ; b . t o x i q u e s d e l a l i s t e 3 , y c o m p r i s l e s s u b s t a n c e s e t l e s p r o d u i t s f i g u r a n t d a n s l e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l ' a d m i s s i o n d ' u n g r o u p e d e t o x i q u e s d a n s l a l i s t e des t o x i q u e s ( f e u i l l e s s p é c i a l e s ; a r t . 1 4 , 3 e e t 4 e a l . , d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 9 s e p t . 1 9 8 3 s u r l e s t o x i q u e s ) . S e c t i o n 2 : C a r a c t é r i s a t i o n p a r u n e é t i q u e t t e d e mise e n g a r d e A r t . 3 E t i q u e t t e d e m i s e e n g a r d e 1 L ' é t i q u e t t e d e m i s e e n g a r d e d é c r i t e c i - a p r è s d o i t ê t r e a p p o s é e d e m a n i è r e b i e n v i s i b l e s u r l ' e m b a l l a g e o u le r é c i p i e n t : R S 8 1 4 . 8 4 2 . 2 1 1 1 R S 8 1 4 . 8 0 1 3 0 4 1 9 9 4 - 4 0C a r a c t é r i s a t i o n p a r t i c u l i è r e d e s t o x i q u e s d e s t i n é s à l ' a r t i s a n a t R O 1 9 9 4 é t i q u e t t e b l a n c h e , r e c t a n g u l a i r e , d ' a u m o i n s 7 4 m m d e c ô t é , d o n t l e p o u r t o u r e s t c o n s t i t u é d ' u n e b a n d e d e 7 m m d e l a r g e u r , h a c h u r é e e n n o i r e t b l a n c à l a b a s e e t s u r l e s d e u x c ô t é s . C l a s s e d e t o x i c i t é N ° O F S P T ( s y m b o l e d e t o x i c i t é ) ( d é s i g n a t i o n s c h i m i q u e s , t e n e u r , m i s e e n g a r d e ) V t \ \ N . N A L N .2 L e s e m b a l l a g e s e t l e s r é c i p i e n t s d ' u n e c o n t e n a n c e é g a l e o u i n f é r i e u r e à 5 0 0 m l p e u v e n t ê t r e c a r a c t é r i s é s p a r u n e é t i q u e t t e d e m i s e e n g a r d e r é d u i t e , à l ' é c h e l l e j u s q u ' à 3 5 m m d e c ô t é . A r t . 4 I n s c r i p t i o n s e t s y m b o l e s 1 D a n s l a b o r d u r e s u p é r i e u r e b l a n c h e d e l ' é t i q u e t t e d e m i s e e n g a r d e d o i v e n t f i g u r e r l e s i n d i c a t i o n s s u i v a n t e s : a . p o u r l e s s u b s t a n c e s : l a c l a s s e d e t o x i c i t é ; b . p o u r l e s p r o d u i t s : l a c l a s s e d e t o x i c i t é e t l e n u m é r o d e c o n t r ô l e O F S P T . 2 D a n s l a p a r t i e s u p é r i e u r e d e l ' é t i q u e t t e d e m i s e e n g a r d e d o i t f i g u r e r l e s y m b o l e d e t o x i c i t é s u i v a n t : a . p o u r l e s t o x i q u e s d e s c l a s s e s d e t o x i c i t é 1 e t 2 : s y m b o l e d e l a t ê t e d e m o r t , d e c o u l e u r b l a n c h e , c o u v r a n t u n e s u r f a c e d ' a u m o i n s 2 c m 2 , s u r f o n d n o i r r e c t a n g u l a i r e ; b . p o u r l e s t o x i q u e s d e l a c l a s s e 3 : c r o i x d e S a i n t - A n d r é d e c o u l e u r j a u n e ( t e i n t e 4 E 4 0 2 ) , b o r d é e d e n o i r , d o n t l e s b r a s o n t u n e l o n g u e u r d ' a u m o i n s 2 3 m m ; c . p o u r l e s t o x i q u e s d e s c l a s s e s 4 e t 5 : p o i n t d e c o u l e u r r o u g e ( t e i n t e 5 E 5 0 2 ) , d ' u n d i a m è t r e d ' a u m o i n s 2 0 m m . 3 0 5C a r a c t é r i s a t i o n p a r t i c u l i è r e d e s t o x i q u e s d e s t i n é s à l ' a r t i s a n a t R O 1 9 9 4 3 D a n s l a p a r t i e i n f é r i e u r e d e l ' é t i q u e t t e d e m i s e e n g a r d e d o i v e n t f i g u r e r l e s d é s i g n a t i o n s c h i m i q u e s n é c e s s a i r e s , l a t e n e u r e t , d a n s d e u x l a n g u e s o f f i c i e l l e s a u m o i n s , la m i s e e n g a r d e . 4 T o u t e s l e s i n s c r i p t i o n s d o i v e n t ê t r e é c r i t e s e n n o i r e t d e m a n i è r e b i e n l i s i b l e . S e c t i o n 3 : C a r a c t é r i s a t i o n p a r t i c u l i è r e s e l o n l e d r o i t c o m m u n a u t a i r e A r t . 5 N a t u r e e t c o n t e n u 1 L e d r o i t c o m m u n a u t a i r e m e n t i o n n é e n a n n e x e e s t a p p l i c a b l e à l a c a r a c t é r i s a t i o n p a r t i c u l i è r e . 2 L e s d é s i g n a t i o n s d e s s u b s t a n c e s c h i m i q u e s e t la t e n e u r d o i v e n t f i g u r e r d a n s a u m o i n s u n e d e s l a n g u e s o f f i c i e l l e s s u i s s e s , l e s i n d i c a t i o n s c o n c e r n a n t l e s r i s q u e s p a r t i c u l i e r s e t l e s c o n s e i l s d e p r u d e n c e d a n s a u m o i n s d e u x d e ces l a n g u e s . 3 S u r t o u s l e s e m b a l l a g e s o u r é c i p i e n t s d o i v e n t f i g u r e r d e m a n i è r e b i e n v i s i b l e , o u t r e l a c a r a c t é r i s a t i o n p a r t i c u l i è r e , l e s i n d i c a t i o n s s u i v a n t e s , t i r é e s des listes d e t o x i q u e s 1 e t 3 , y c o m p r i s l e s f e u i l l e s s p é c i a l e s : a . d a n s l e c a s d e s s u b s t a n c e s : l a c l a s s e d e t o x i c i t é ; b . d a n s le cas d e s p r o d u i t s : l a c l a s s e d e t o x i c i t é e t l e n u m é r o d e c o n t r ô l e O F S P T . A r t . 6 C o n d i t i o n p a r t i c u l i è r e L a c a r a c t é r i s a t i o n p a r t i c u l i è r e s e l o n l e d r o i t c o m m u n a u t a i r e e s t u n i q u e m e n t a d m i s e l o r s q u e , s e l o n c e d r o i t , o n d o i t u t i l i s e r u n s y m b o l e d e d a n g e r q u i s e r a p p o r t e à a u m o i n s u n d e s d a n g e r s v i s é s d a n s l a l é g i s l a t i o n s u i s s e s u r l e s t o x i q u e s . S e c t i o n 4 : D i s p o s i t i o n s c o m m u n e s A r t . 7 A d r e s s e S u r t o u s l e s e m b a l l a g e s o u r é c i p i e n t s d o i v e n t f i g u r e r , e n s u s d e l a c a r a c t é r i s a t i o n p a r t i c u l i è r e , l e s i n d i c a t i o n s s u i v a n t e s : a . d a n s l e c a s d e s s u b s t a n c e s : n o m e t a d r e s s e d u f a b r i c a n t , d e l ' i m p o r t a t e u r o u d u v e n d e u r e n S u i s s e ; b . d a n s le cas d e s p r o d u i t s : n o m e t a d r e s s e d u d é c l a r a n t . A r t . 8 E n v e l o p p e s s u p p l é m e n t a i r e s L o r s q u ' u n e m b a l l a g e o u u n r é c i p i e n t e s t mis e n v e n t e d a n s u n e e n v e l o p p e s u p p l é m e n t a i r e , c e l l e - c i d o i t p o r t e r la c a r a c t é r i s a t i o n e t l e s i n s c r i p t i o n s p r é v u e s p a r l e s p r e s c r i p t i o n s . F o n t e x c e p t i o n l e s e n v e l o p p e s d e s t i n é e s e x c l u s i v e m e n t à l ' e x p é d i t i o n , a i n s i q u e l e s e n v e l o p p e s t r a n s p a r e n t e s n ' e n t r a v a n t p a s l a l i s i b i l i t é d e s i n d i c a t i o n s p r e s c r i t e s s u r l ' e m b a l l a g e o u le r é c i p i e n t . 3 0 6C a r a c t é r i s a t i o n p a r t i c u l i è r e d e s t o x i q u e s d e s t i n é s à l ' a r t i s a n a t R O 1 9 9 4 A r t . 9 D e v o i r d ' i n f o r m a t i o n d u f o u r n i s s e u r L e f o u r n i s s e u r d e t o x i q u e s d e s t i n é s à l ' a r t i s a n a t d o i t i n f o r m e r l ' a c q u é r e u r q u e l e s t o x i q u e s p o r t a n t u n e c a r a c t é r i s a t i o n p a r t i c u l i è r e n e d o i v e n t p a s ê t r e r e m i s à d e s f i n s d ' u s a g e p r i v é . S e c t i o n 5 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 1 0 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r S o n t a b r o g é e s : a . l ' o r d o n n a n c e d u 8 o c t o b r e 1 9 7 3 1 ) c o n c e r n a n t l a c a r a c t é r i s a t i o n s i m p l i f i é e d e s v e r n i s , des e n c r e s d ' i m p r i m e r i e e t d e l e u r s m a t i è r e s a u x i l i a i r e s ; b . l ' o r d o n n a n c e d u 8 j u i l l e t 1 9 7 4 2 ) c o n c e r n a n t l a c a r a c t é r i s a t i o n s i m p l i f i é e d e s p r o d u i t s g a l v a n o - t e c h n i q u e s e t c h i m i q u e s d e t r a i t e m e n t d e s s u r f a c e s d e s t i n é s à l ' a r t i s a n a t ; c . l ' o r d o n n a n c e d u 1 1 n o v e m b r e 1 9 7 4 3 ) s u r la c a r a c t é r i s a t i o n s i m p l i f i é e d e s p r o d u i t s d e la b r a n c h e d e s h u i l e s m i n é r a l e s d e s t i n é s à l ' a r t i s a n a t ; d . l ' o r d o n n a n c e d u 2 2 d é c e m b r e 1 9 7 5 4 ) c o n c e r n a n t l a c a r a c t é r i s a t i o n s i m p l i f i é e des p r o d u i t s p o u r l a p h o t o g r a p h i e , l a r e p r o g r a p h i e e t l ' i m p r i m e r i e d e s t i n é s à l ' a r t i s a n a t ; e . l ' o r d o n n a n c e d u 2 8 m a i 1 9 7 6 5 ) s u r l a c a r a c t é r i s a t i o n s i m p l i f i é e des p i g m e n t s e t c o l o r a n t s d a n s l e c o m m e r c e a r t i s a n a l e t i n d u s t r i e l ; f . l ' o r d o n n a n c e d u 6 d é c e m b r e 1 9 7 8 6 ) s u r la c a r a c t é r i s a t i o n d e p r o d u i t s d e l a b r a n c h e d e s m a t i è r e s p l a s t i q u e s ; g . l ' o r d o n n a n c e d u 3 1 j u i l l e t 1 9 7 9 0 s u r l a c a r a c t é r i s a t i o n p a r t i c u l i è r e d e s p r o d u i t s c h i m i q u e s d e l a b o r a t o i r e . A r t . 1 1 M o d i f i c a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 1 7 m a i 1 9 7 6 8 ) c o n c e r n a n t l a c a r a c t é r i s a t i o n s i m p l i f i é e des t o x i q u e s des c l a s s e s 2 à 5 f o u r n i s p a r p a l e t t e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 3 , 2 e a l . 2 L a p a l e t t e d o i t ê t r e c a r a c t é r i s é e s u r l ' e n v e l o p p e e x t é r i e u r e o u , à d é f a u t d ' u n e t e l l e e n v e l o p p e , d ' u n e a u t r e m a n i è r e a p p r o p r i é e b i e n v i s i b l e e t d u r a b l e , p a r : 3 0 7 1 ) R O 1 9 7 4 6 6 4 2 ) R O 1 9 7 4 1 5 8 5 3 ) R O 1 9 7 4 2 0 5 1 4 ) R O 1 9 7 6 8 7 5 ) R O 1 9 7 6 1 4 8 0 6 ) R O 1 9 7 9 1 0 7 ) R O 1 9 7 9 1 3 6 0 8 ) R S 8 1 4 . 8 4 2 . 2 5C a r a c t é r i s a t i o n p a r t i c u l i è r e d e s t o x i q u e s d e s t i n é s à l ' a r t i s a n a t R O 1 9 9 4 a . u n e é t i q u e t t e d ' a u m o i n s 1 4 8 x 2 1 0 m m ( f o r m a t A 5 ) , à l a b a s e d e l a q u e l l e f i g u r e r a u n e b a n d e d e c o u l e u r s e l o n l e s a r t i c l e s 4 5 à 4 7 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 9 s e p t e m b r e 1 9 8 3 1 ) s u r l e s t o x i q u e s ; o u b . u n e c a r a c t é r i s a t i o n p a r t i c u l i è r e s e l o n l ' o r d o n n a n c e d u 1 0 j a n v i e r 1 9 9 4 2 ) s u r l a c a r a c t é r i s a t i o n p a r t i c u l i è r e d e s t o x i q u e s . A r t . 1 2 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ` m a r s 1 9 9 4 . 1 0 j a n v i e r 1 9 9 4 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r : D r e i f u s s N 3 6 5 4 2 1 ) R S 8 1 4 . 8 0 1 2 ) R S 8 1 4 . 8 4 2 . 2 1 ; R O 1 9 9 4 3 0 4 3 0 8A C a r a c t é r i s a t i o n p a r t i c u l i è r e d e s t o x i q u e s d e s t i n é s à l ' a r t i s a n a t R O 1 9 9 4 A n n e x e ( a r t . 5 , l e r a l . ) D r o i t c o m m u n a u t a i r e applicable à l a c a r a c t é r i s a t i o n particulière D i r e c t i v e 6 7 1 5 4 8 / C E E d u C o n s e i l d u 2 7 j u i n 1 9 6 7 1 ) c o n c e r n a n t l e r a p p r o c h e m e n t d e s d i s p o s i t i o n s l é g i s l a t i v e s , r é g l e m e n t a i r e s e t a d m i n i s t r a t i v e s r e l a t i v e s à l a c l a s s i f i c a t i o n , l ' e m b a l l a g e e t l ' é t i q u e t a g e d e s s u b s t a n c e s d a n g e r e u s e s , d a n s l a v e r s i o n d e l a d i r e c t i v e 9 2 / 3 2 / C E E d u C o n s e i l d u 3 0 a v r i l 1 9 9 2 2 ) p o r t a n t s e p t i è m e m o d i f i c a t i o n d e l a d i r e c t i v e 6 7 / 5 4 8 / C E E c o n c e r n a n t l e r a p p r o c h e m e n t d e s d i s p o - s i t i o n s l é g i s l a t i v e s , r é g l e m e n t a i r e s e t a d m i n i s t r a t i v e s r e l a t i v e s à l a c l a s s i f i c a t i o n , l ' e m b a l l a g e e t l ' é t i q u e t a g e d e s s u b s t a n c e s d a n g e r e u s e s , a v e c l e s a n n e x e s : I L i s t e d e s s u b s t a n c e s d a n g e r e u s e s , I I S y m b o l e s e t i n d i c a t i o n s d e d a n g e r d e s s u b s t a n c e s e t p r é p a r a t i o n s d a n g e - r e u s e s , I I I N a t u r e d e s r i s q u e s p a r t i c u l i e r s a t t r i b u é s a u x s u b s t a n c e s e t p r é p a r a t i o n s d a n g e r e u s e s , I V C o n s e i l s d e p r u d e n c e c o n c e r n a n t l e s s u b s t a n c e s e t p r é p a r a t i o n s d a n g e - r e u s e s , V M é t h o d e s d e d é t e r m i n a t i o n d e s p r o p r i é t é s p h y s i c o - c h i m i q u e s , d e l a t o x i c i t é e t d e l ' é c o t o x i c i t é d e s s u b s t a n c e s , V I C r i t è r e s g é n é r a u x d e c l a s s i f i c a t i o n e t d ' é t i q u e t a g e d e s s u b s t a n c e s d a n g e - r e u s e s , V I I C a r a c t é r i s t i q u e s f a i s a n t l ' o b j e t d u d o s s i e r t e c h n i q u e ( d o s s i e r d e b a s e ) v i s é a u x a r t i c l e s 7 e t 8 d e l a d i r e c t i v e 9 2 / 3 2 / C E E V I I I R e n s e i g n e m e n t s e t e s s a i s c o m p l é m e n t a i r e s r e q u i s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 , p a r a g r a p h e 2 d e l a d i r e c t i v e 9 2 / 3 2 / C E E , 1 ) J O C E n ° 1 9 6 d u 1 6 a o û t 1 9 6 7 , p . 1 , m o d i f i é e p a r : — D i r e c t i v e 8 4 / 4 4 9 / C E E d e l a C o m m i s s i o n d u 2 5 a v r i l 1 9 8 4 ( J O C E n ° L 2 5 1 d u 1 9 s e p t . 1 9 8 4 , p . 1 ) , — D é c i s i o n 9 0 / 4 2 0 / C E E d e l a C o m m i s s i o n d u 2 5 j u i l l e t 1 9 9 0 ( J O C E n ° L 2 2 2 d u 1 7 a o û t 1 9 9 0 , p . 4 9 ) , — D i r e c t i v e 9 1 / 4 1 0 / C E E d e l a C o m m i s s i o n d u 2 2 j u i l l e t 1 9 9 1 ( J O C E n ° L 2 2 8 d u 1 7 a o û t 1 9 9 1 , p . 6 7 ) , — D i r e c t i v e 9 2 / 6 9 / C E E d e l a C o m m i s s i o n d u 3 1 j u i l l e t 1 9 9 2 ( J O C E n ° L 3 8 3 d u 2 9 d é c . 1 9 9 2 , p . 1 1 3 , e t J O C E n ° L 3 8 3 A d u 2 9 d é c . 1 9 9 2 , p . 1 ) , — D i r e c t i v e 9 3 / 2 1 / C E E d e l a C o m m i s s i o n d u 2 7 a v r i l 1 9 9 3 ( J O C E n ° L 1 1 0 d u 4 m a i 1 9 9 3 , p . 2 0 , e t J O C E n ° L 1 1 0 A d u 4 m a i 1 9 9 3 , p . 1 ) , — D i r e c t i v e 9 3 / 6 7 / C E E d e l a C o m m i s s i o n d u 2 0 j u i l l e t 1 9 9 3 ( J O C E n ° L 2 2 7 d u 8 s e p t . 1 9 9 3 , P . 9 ) ,— D i r e c t i v e 9 3 / 7 2 / C E E d e l a C o m m i s s i o n d u 1 e ß s e p t . 1 9 9 3 ( J O C E n ° L 2 5 8 d u 1 6 o c t . 1 9 9 3 , p . 2 9 , e t J O C E n ° L 2 5 8 A d u 1 6 o c t . 1 9 9 3 , p . 1 ) , z l J O C E n ° L 1 5 4 d u 5 j u i n 1 9 9 2 , p . 1 ) . 3 0 9C a r a c t é r i s a t i o n p a r t i c u l i è r e d e s t o x i q u e s d e s t i n é s à l ' a r t i s a n a t R O 1 9 9 4 I X S p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s r e l a t i v e s a u x f e r m e t u r e s d e s é c u r i t é p o u r l e s e n f a n t s e t à l ' i n d i c a t i o n d e d a n g e r d é c e l a b l e a u t o u c h e r ; D i r e c t i v e 8 8 1 3 7 9 / C E E d u C o n s e i l d u 7 j u i n 1 9 8 8 1 ) c o n c e r n a n t le r a p p r o c h e m e n t d e s d i s p o s i t i o n s l é g i s l a t i v e s , r é g l e m e n t a i r e s e t a d m i n i s t r a t i v e s d e s E t a t s m e m b r e s r e l a t i v e s à l a c l a s s i f i c a t i o n , à l ' e m b a l l a g e e t à l ' é t i q u e t a g e d e s p r é p a r a t i o n s d a n g e r e u s e s , a v e c l e s a n n e x e s : I L i m i t e s d e c o n c e n t r a t i o n à u t i l i s e r p o u r a p p l i q u e r la m é t h o d e c o n v e n - t i o n n e l l e d ' é v a l u a t i o n d e s d a n g e r s p o u r l a s a n t é c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 p a r a g r a p h e 5 d e la d i r e c t i v e 8 8 / 3 7 9 / C E E , I I D i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s c o n c e r n a n t c e r t a i n e s p r é p a r a t i o n s . O n p e u t c o n s u l t e r ces d o c u m e n t s à l ' O f f i c e f é d é r a l d e la s a n t é p u b l i q u e , D i v i s i o n d e s t o x i q u e s , B o l l w e r k 2 7 , 3 0 1 1 B e r n e , o u s e l e s p r o c u r e r , c o n t r e p a i e m e n t , à l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . N 3 6 5 4 2 1 ) J O C E n ° L 1 8 7 d u 1 6 j u i l l e t 1 9 8 8 , p . 1 4 , m o d i f i é e p a r : — R e c o m m a n d a t i o n 9 2 / 2 1 4 / C E E d e l a C o m m i s s i o n d u 3 m a r s 1 9 9 2 ( J O C E n ° L 1 0 2 d u 1 6 avril 1 9 9 2 , p . 4 7 ) , — D i r e c t i v e 9 3 / 1 8 / C E E d e l a C o m m i s s i o n d u 5 a v r i l 1 9 9 3 ( J O C E n ° L 1 0 4 d u 2 9 a v r i l 1 9 9 3 , p. 4 6 ) . 3 1 0Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1994-07 vom 22.02.1994 (S. 293-310) RO-1994-07 du 22.02.1994 (p. 293-310) RU-1994-07 del 22.02.1994 (p. 293-310) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1994 Année Anno Band 1994 Volume Volume Heft 07 Cahier Numero Datum 22.02.1994 Date Data Seite 293-310 Page Pagina Ref. No 30 005 248 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. 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