1 1 2 1 1 1 1 d D R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 3 2 1 5 a o û t 1 9 8 9 1 5 4 4 I n t r o d u c t i o n t e m p o r a i r e d e m e s u r e s d ' a s s a i n i s s e m e n t s t r u c t u r e l d a n s la n a v i g a t i o n r h é n a n e . R è g l e m e n t d e l a C o m m i s s i o n c e n t r a l e p o u r l a n a v i g a - t i o n d u R h i n 1 5 4 5 A s s a i n i s s e m e n t s t r u c t u r e l d a n s l a n a v i g a t i o n r h é n a n e . 0 2 1 5 4 6 S t u p é f i a n t s e t a u t r e s s u b s t a n c e s e t p r é p a r a t i o n s . O d e l ' O F S P U t i l i s a t i o n s p a c i f i q u e s d e l ' é n e r g i e n u c l é a i r e 1 5 4 7 — A r r ê t é f é d é r a l 1 5 4 8 — A c c o r d d e c o o p é r a t i o n a v e c l e G o u v e r n e m e n t d u C a n a d a 1 5 7 1 J u t e e t a r t i c l e s e n j u t e . A c c o r d i n t e r n a t i o n a l d e 1 9 8 2 1 5 7 2 C r é a t i o n , à P a r i s , d ' u n o f f i c e i n t e r n a t i o n a l d e s é p i z o o t i e s . A r r a n g e m e n t i n t e r n a t i o n a l 1 5 7 3 R é g l e m e n t a t i o n d e l a c h a s s e à l a b a l e i n e . C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e 1 5 7 4 S o c i é t é i n t e r a m é r i c a i n e d ' i n v e s t i s s e m e n t d u 1 9 n o v e m b r e 1 9 8 4 . A c c o r d c o n s t i t u t i f 1 5 4 3R è g l e m e n t d e l a C o m m i s s i o n centrale p o u r l a navigation d u R h i n s u r l ' i n t r o d u c t i o n temporaire d e m e s u r e s d ' a s s a i n i s s e m e n t s t r u c t u r e l d a n s l a navigation r h é n a n e d u 1 9 m a i 1 9 8 9 L e texte d e c e r è g l e m e n t n ' e s t p u b l i é n i d a n s le R O n i d a n s l e R S . D e s t i r é s à p a r t p e u v e n t ê t r e o b t e n u s a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . 1 5 a o û t 1 9 8 9 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 3 3 0 5 7 R S 7 4 7 . 2 2 4 . 1 6 1 1 5 4 4 1 9 8 9 - 4 4 6O r d o n n a n c e 2 r e l a t i v e à l ' a s s a i n i s s e m e n t s t r u c t u r e l d a n s l a n a v i g a t i o n r h é n a n e d u 2 7 j u i n 1 9 8 9 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 2 9 e t 5 6 , 2 e a l i n é a , d e la l o i f é d é r a l e d u 3 o c t o b r e 1 9 7 5 1 ) s u r l a n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e ; e n e x é c u t i o n d u P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l n ° 4 d u 2 5 a v r i l 1 9 8 9 2 ) à la C o n v e n t i o n r é v i s é e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n ; e t d e la R é s o l u t i o n 1 9 8 9 — I - 3 d e l a C o m m i s s i o n c e n t r a l e p o u r la n a v i g a t i o n d u R h i n d u 1 9 m a i 1 9 8 9 3 ) c o n c e r n a n t l ' i n t r o d u c t i o n t e m p o r a i r e d e m e s u r e s d ' a s s a i - n i s s e m e n t s t r u c t u r e l d a n s l a n a v i g a t i o n r h é n a n e , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r C h a m p d ' a p p l i c a t i o n L e R è g l e m e n t s u r l ' i n t r o d u c t i o n t e m p o r a i r e d e m e s u r e s d ' a s s a i n i s s e m e n t s t r u c - t u r e l d a n s l a n a v i g a t i o n r h é n a n e 4 ) d a n s l a t e n e u r a d o p t é e p a r l a C o m m i s s i o n c e n t r a l e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n l e 1 9 m a i 1 9 8 9 d a n s s a r é s o l u t i o n 1 9 8 9 — I - 3 e s t é g a l e m e n t a p p l i c a b l e s u r l e t r o n ç o n d u R h i n e n t r e B â l e e t R h e i n f e l d e n . A r t . 2 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r r é t r o a c t i v e m e n t l e 1 9 m a i 1 9 8 9 . 2 7 j u i n 1 9 8 9 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 3 0 5 6 R S 7 4 7 . 2 2 4 . 1 6 1 . 1 1 ) R S 7 4 7 . 2 0 2 2 ) R O 1 9 8 9 1 5 0 9 3 ) N o n p u b l i é e d a n s l e R O . 4 ) R O 1 9 8 9 . . . 1 9 8 9 - 4 4 5 1 5 4 5O r d o n n a n c e d e l ' O F S P c o n c e r n a n t l e s s t u p é f i a n t s e t a u t r e s s u b s t a n c e s e t préparations M o d i f i c a t i o n d u 1 4 a o û t 1 9 8 9 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s a n t é p u b l i q u e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d e l ' O F S P d u 8 n o v e m b r e 1 9 8 4 1 ) c o n c e r n a n t l e s s t u p é f i a n t s e t a u t r e s s u b s t a n c e s e t p r é p a r a t i o n s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A p p e n d i c e 1 , i n s é r e r d a n s l ' o r d r e a l p h a b é t i q u e B u p r é n o r p h i n e ( T e m g e s i c ) A p p e n d i c e 3 , i n s é r e r d a n s l ' o r d r e a l p h a b é t i q u e F é n é t y l l i n e ( C a p t a g o n ) P é m o l i n e ( S t i m u l ) A p p e n d i c e 4 , b i f f e r F é n é t y l l i n e ( C a p t a g o n ) I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r s e p t e m b r e 1 9 8 9 . 1 4 a o û t 1 9 8 9 O f f i c e f é d é r a l d e la s a n t é p u b l i q u e : L e d i r e c t e u r , R o o s 3 3 0 4 3 I ) R S 8 1 2 . 1 2 1 . 2 1 5 4 6 1 9 8 9 - 4 6 7A r r ê t é f é d é r a l s u r l ' A c c o r d d e coopération e n t r e l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d u C a n a d a c o n c e r n a n t l e s u t i l i s a t i o n s p a c i f i q u e s d e l ' é n e r g i e n u c l é a i r e d u 1 7 m a r s 1 9 8 9 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 d e la c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 1 m a i 1 9 8 8 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r 1 L ' a c c o r d d e c o o p é r a t i o n e n t r e l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d u C a n a d a c o n c e r n a n t l e s u t i l i s a t i o n s p a c i f i q u e s d e l ' é n e r g i e n u c l é a i r e , qui a é t é s i g n é l e 2 2 d é c e m b r e 1 9 8 7 , e s t a p p r o u v é . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à r a t i f i e r c e t a c c o r d . A r t . 2 L e p r é s e n t a r r ê t é n ' e s t pas s o u m i s a u r é f é r e n d u m e n m a t i è r e d e t r a i t é s i n t e r - n a t i o n a u x . C o n s e i l des E t a t s , 2 9 s e p t e m b r e 1 9 8 8 C o n s e i l n a t i o n a l , 1 7 m a r s 1 9 8 9 L e p r é s i d e n t : M a s o n i L e p r é s i d e n t : I t e n L a s e c r é t a i r e : H u b e r L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r 3 2 1 7 1 F F 1 9 8 8 I I 9 8 9 1 9 8 9 - 3 9 6 1 5 4 7A c c o r d d e c o o p é r a t i o n T e x t e o r i g i n a l e n t r e l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d u C a n a d a c o n c e r n a n t l e s u t i l i s a t i o n s p a c i f i q u e s d e l ' é n e r g i e n u c l é a i r e C o n c l u l e 2 2 d é c e m b r e 1 9 8 7 A p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 1 7 m a r s 1 9 8 9 1 ) E n t r é e n v i g u e u r p a r é c h a n g e d e n o t e s l e 1 3 j u i n 1 9 8 9 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e ( c i - a p r è s d é n o m m é l a S u i s s e ) e t l e G o u v e r n e m e n t d u C a n a d a ( c i - a p r è s d é n o m m é le C a n a d a ) , t o u s deux c i - a p r è s d é n o m m é s l e s P a r t i e s ; c o n s i d é r a n t l e u r c o o p é r a t i o n é t r o i t e e n c e q u i c o n c e r n e l e d é v e l o p p e m e n t , l ' a p p l i c a t i o n e t l e c o n t r ô l e d e s u t i l i s a t i o n s p a c i f i q u e s d e l ' é n e r g i e n u c l é a i r e e n a p p l i c a t i o n d e l ' A c c o r d d e c o o p é r a t i o n e n t r e le G o u v e r n e m e n t d e la C o n f é d é r a - t i o n s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d u C a n a d a c o n c e r n a n t l ' u t i l i s a t i o n p a c i f i q u e d e l ' é n e r g i e a t o m i q u e , s i g n é à O t t a w a l e 6 m a r s 1 9 5 8 2 ) e t p r o r o g é p a r l e s E c h a n g e s d e l e t t r e s des 2 6 n o v e m b r e 1 9 6 4 , 2 3 a v r i l 1 9 6 9 e t 1 " d é c e m b r e 1 9 7 1 3 1 ; d é s i r a n t r e n f o r c e r l e s l i e n s d ' a m i t i é e n t r e l e s P a r t i e s ; c o n s c i e n t s des a v a n t a g e s d ' u n e c o o p é r a t i o n e f f i c a c e d a n s l e s u t i l i s a t i o n s paci- f i q u e s d e l ' é n e r g i e n u c l é a i r e ; r e c o n n a i s s a n t q u e l a S u i s s e e t le C a n a d a s o n t t o u s d e u x d e s E t a t s n o n d o t é s d ' a r m e s n u c l é a i r e s , p a r t i e s a u T r a i t é s u r l a n o n - p r o l i f é r a t i o n d e s a r m e s n u c l é a i r e s f a i t à L o n d r e s , M o s c o u e t W a s h i n g t o n l e 1 e r j u i l l e t 1 9 6 8 4 1 ( c i - a p r è s d é n o m m é l e T N P ) , e t à c e t i t r e i l s s e s o n t t o u s d e u x e n g a g é s à n e f a b r i q u e r n i a c q u é r i r d e q u e l q u e a u t r e m a n i è r e d e s a r m e s n u c l é a i r e s o u a u t r e s d i s p o s i t i f s n u c l é a i r e s e x p l o s i f s , e t q u ' i l s o n t t o u s d e u x c o n c l u des a c c o r d s a v e c l ' A g e n c e i n t e r n a t i o n a l e d e l ' é n e r g i e a t o m i q u e e n v u e d e l ' a p p l i c a t i o n d e g a r a n t i e s , d a n s l e c a d r e d u T N P ; s o u l i g n a n t e n o u t r e q u e l e s E t a t s p a r t i e s a u T N P s e s o n t e n g a g é s à f a c i l i t e r u n é c h a n g e a u s s i l a r g e q u e p o s s i b l e d e m a t i è r e s n u c l é a i r e s , d e m a t i è r e s , d ' é q u i p e - m e n t s e t d e r e n s e i g n e m e n t s s c i e n t i f i q u e s e t t e c h n o l o g i q u e s e n vue des u t i l i s a t i o n s p a c i f i q u e s d e l ' é n e r g i e n u c l é a i r e , q u ' i l s o n t le d r o i t d e p a r t i c i p e r à c e t é c h a n g e e t q u e l e s p a r t i e s a u T N P e n m e s u r e d e le f a i r e p e u v e n t é g a l e m e n t c o o p é r e r e n c o n t r i b u a n t e n s e m b l e a u d é v e l o p p e m e n t p l u s p o u s s é d e s a p p l i c a t i o n s d e l ' é n e r g i e n u c l é a i r e à des f i n s p a c i f i q u e s ; d é s i r a n t , p a r c o n s é q u e n t , c o o p é r e r à c e t t e f i n ; s o n t c o n v e n u s d e c e qui s u i t : R S 0 . 7 3 2 . 9 2 3 . 2 1 ) R O 1 9 8 9 . . . 2 ) RO 1 9 5 8 7 2 4 3 ) R O 1 9 7 2 2 3 3 4 ) R S 0 . 5 1 5 . 0 3 ; R O 1 9 7 7 4 7 2 1 5 4 8 1 9 8 9 — 3 9 7 �U t i l i s a t i o n s p a c i f i q u e s d e l ' é n e r g i e n u c l é a i r e R O 1 9 8 9 A r t i c l e I A u x f i n s d u p r é s e n t A c c o r d : ( a ) L ' e x p r e s s i o n « s y s t è m e d e g a r a n t i e s d e l ' A g e n c e » d é s i g n e l e s y s t è m e d e g a r a n t i e s d o n t f a i t é t a t l e d o c u m e n t I N F C I R C / 6 6 R e v . 2 d e l ' A g e n c e i n t e r n a t i o n a l e d e l ' é n e r g i e a t o m i q u e , a i n s i q u e t o u t e s l e s m o d i f i c a t i o n s u l t é r i e u r e s à c e l u i - c i ; ( b ) l ' e x p r e s s i o n « a u t o r i t é g o u v e r n e m e n t a l e c o m p é t e n t e » d é s i g n e , p o u r l a S u i s s e , l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' é n e r g i e e t , p o u r l e C a n a d a , l a C o m m i s s i o n d e c o n t r ô l e d e l ' é n e r g i e a t o m i q u e , o u t o u t e a u t r e a u t o r i t é a u s u j e t d e l a q u e l l e l a P a r t i e c o n c e r n é e p o u r r a d e t e m p s à a u t r e n o t i f i e r l ' a u t r e P a r t i e ; l e t e r m e « é q u i p e m e n t » d é s i g n e t o u t é l é m e n t d e s é q u i p e m e n t s é t a b l i s d a n s l ' a n n e x e B a u p r é s e n t A c c o r d ; ( d ) l e t e r m e « m a t i è r e » d é s i g n e t o u t e m a t i è r e é n u m é r é e d a n s l ' a n n e x e C a u p r é s e n t A c c o r d ; ( e ) l ' e x p r e s s i o n « m a t i è r e n u c l é a i r e » d é s i g n e t o u t e m a t i è r e b r u t e o u t o u t p r o d u i t f i s s i l e s p é c i a l t e l s q u e d é f i n i s à l ' a r t i c l e X X d u S t a t u t d e l ' A g e n c e i n t e r - n a t i o n a l e d e l ' é n e r g i e a t o m i q u e , q u i f o r m e l ' a n n e x e D a u p r é s e n t A c c o r d . T o u t e d é s i g n a t i o n d u C o n s e i l d e s g o u v e r n e u r s d e l ' A g e n c e i n t e r n a t i o n a l e d e l ' é n e r g i e a t o m i q u e , a u x t e r m e s d e l ' a r t i c l e X X d u S t a t u t d e l ' A g e n c e , v i s a n t à m o d i f i e r l a l i s t e d e s m a t i è r e s c o n s i d é r é e s c o m m e é t a n t d e s « m a t i è r e s b r u t e s » o u d e s « p r o d u i t s f i s s i l e s s p é c i a u x » n e p r e n d e f f e t d a n s l e c a d r e d u p r é s e n t A c c o r d q u e l o r s q u e c h a c u n e d e s d e u x P a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d i n f o r m e l ' a u t r e , p a r é c r i t , q u ' e l l e a c c e p t e c e t t e m o d i f i c a t i o n ; l e t e r m e « p e r s o n n e s » d é s i g n e d e s p a r t i c u l i e r s , d e s f i r m e s , d e s c o r p o r a t i o n s , d e s c o m p a g n i e s , d e s s o c i é t é s e n n o m c o l l e c t i f , d e s a s s o c i a t i o n s , e t d ' a u t r e s e n t i t é s p r i v é e s o u g o u v e r n e m e n t a l e s e t l e u r s r e p r é s e n t a n t s r e s p e c t i f s ; e t l e t e r m e « t e c h n o l o g i e » d é s i g n e l e s d o n n é e s t e c h n i q u e s p r é s e n t é e s s o u s u n e f o r m e p h y s i q u e , y c o m p r i s l e s d e s s i n s t e c h n i q u e s , l e s n é g a t i f s e t l e s é p r e u v e s p h o t o g r a p h i q u e s , l e s e n r e g i s t r e m e n t s , l e s d o n n é e s d e s c r i p t i v e s a i n s i q u e l e s o u v r a g e s t e c h n i q u e s e t l e s m a n u e l s d ' e x p l o i t a t i o n q u e l a P a r t i e c é d a n t e a d é s i g n é s a v a n t l e t r a n s f e r t e f f e c t i f e t a p r è s c o n s u l t a t i o n a v e c l a P a r t i e p r e n a n t e c o m m e é t a n t i m p o r t a n t s p o u r l a c o n c e p t i o n , l a c o n s t r u c t i o n , l e f o n c t i o n n e m e n t o u l ' e n t r e t i e n d ' i n s t a l l a t i o n s d ' e n r i c h i s s e m e n t , d e r e t r a i t e - m e n t o u d e p r o d u c t i o n d ' e a u l o u r d e o u d e s p r i n c i p a u x c o m p o s a n t s d ' i m p o r - t a n c e c r u c i a l e d e c e s i n s t a l l a t i o n s , e t t o u t e a u t r e t e c h n o l o g i e p e r t i n e n t e e n t e r m e d e n o n - p r o l i f é r a t i o n e t i m p o r t a n t e p o u r l a c o n c e p t i o n , l a p r o d u c t i o n , l e f o n c t i o n n e m e n t o u l ' e n t r e t i e n d ' é q u i p e m e n t s o u p o u r l e t r a i t e m e n t d e s m a t i è r e s n u c l é a i r e s o u m a t i è r e s q u e p e u v e n t d é s i g n e r c o n j o i n t e m e n t l e s P a r t i e s , m a i s à l ' e x c l u s i o n d e s d o n n é e s c o m m u n i q u é e s a u p u b l i c , c o m m e c e l l e s q u i p a r a i s s e n t d a n s l e s o u v r a g e s p u b l i é s e t l e s p é r i o d i q u e s , o u e n c o r e l e s d o n n é e s q u i o n t é t é r e n d u e s a c c e s s i b l e s à l ' é c h e l l e i n t e r n a t i o n a l e s a n s r e s t r i c t i o n s q u a n t à l e u r d i f f u s i o n s u b s é q u e n t e . 1 5 4 9 ( c )U t i l i s a t i o n s p a c i f i q u e s d e l ' é n e r g i e n u c l é a i r e R O 1 9 8 9 A r t i c l e I I L a c o o p é r a t i o n p r é v u e p a r l e p r é s e n t A c c o r d v i s e l ' u t i l i s a t i o n , le d é v e l o p p e m e n t e t l ' a p p l i c a t i o n d e l ' é n e r g i e n u c l é a i r e à des f i n s p a c i f i q u e s e t p e u t c o m p r e n d r e n o t a m m e n t : ( a ) l a c o m m u n i c a t i o n d e r e n s e i g n e m e n t s , y c o m p r i s l a t e c h n o l o g i e , e n c e q u i c o n c e r n e : ( i ) l a r e c h e r c h e e t le d é v e l o p p e m e n t , ( i i ) l a s a n t é , l a s é c u r i t é n u c l é a i r e , la p l a n i f i c a t i o n d ' u r g e n c e e t la p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t , ( i i i ) l e s é q u i p e m e n t s ( y c o m p r i s la c o m m u n i c a t i o n d e p l a n s , d e d e s s i n s e t d e s p é c i f i c a t i o n s ) , ( i v ) l ' u t i l i s a t i o n des é q u i p e m e n t s , d e s m a t i è r e s n u c l é a i r e s e t d e s m a t i è r e s ( y c o m p r i s l e s p r o c é d é s d e f a b r i c a t i o n e t l e s s p é c i f i c a t i o n s ) , e t ( v ) l e t r a n s f e r t d e b r e v e t s e t d ' a u t r e s d r o i t s e x c l u s i f s ; ( b ) l a f o u r n i t u r e d e m a t i è r e s n u c l é a i r e s , d e m a t i è r e s e t d ' é q u i p e m e n t s ; ( c ) l a m i s e e n o e u v r e d e p r o j e t s d e r e c h e r c h e e t d e d é v e l o p p e m e n t a i n s i q u e d e p r o j e t s v i s a n t l a c o n c e p t i o n e t l ' a p p l i c a t i o n d e l a t e c h n o l o g i e n u c l é a i r e a u x f i n s d e son u t i l i s a t i o n d a n s d e s d o m a i n e s tels q u e l ' a g r i c u l t u r e , l ' i n d u s t r i e , l a m é d e c i n e e t l a p r o d u c t i o n d ' é l e c t r i c i t é ; ( d ) l a c o o p é r a t i o n i n d u s t r i e l l e e n t r e p e r s o n n e s a u C a n a d a e t e n S u i s s e ; ( e ) l a f o r m a t i o n t e c h n i q u e e t l ' a c c è s c o n n e x e a u x é q u i p e m e n t s e t à l e u r u t i l i s a t i o n ; l a p r e s t a t i o n d ' a s s i s t a n c e e t d e s e r v i c e s t e c h n i q u e s , y c o m p r i s l ' é c h a n g e d ' e x p e r t s e t d e s p é c i a l i s t e s ; e t l a p r o s p e c t i o n e t l a m i s e e n v a l e u r des r e s s o u r c e s e n u r a n i u m . A r t i c l e I I I ( 1 ) L e s P a r t i e s e n c o u r a g e n t e t f a c i l i t e n t la c o o p é r a t i o n e n t r e des p e r s o n n e s s o u s l e u r j u r i d i c t i o n r e s p e c t i v e d a n s l e s d o m a i n e s v i s é s p a r l e p r é s e n t A c c o r d . ( 2 ) S o u s r é s e r v e des d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t A c c o r d , d e s p e r s o n n e s s o u s l a j u r i d i c t i o n d e l ' u n e des P a r t i e s p e u v e n t f o u r n i r à des p e r s o n n e s s o u s la j u r i d i c t i o n d e l ' a u t r e P a r t i e , o u e n r e c e v o i r , des m a t i è r e s n u c l é a i r e s , d e s m a t i è r e s , d e s é q u i p e m e n t s e t d e l a t e c h n o l o g i e a u x c o n d i t i o n s c o m m e r c i a l e s o u à t e l l e s a u t r e s c o n d i t i o n s d o n t p e u v e n t c o n v e n i r l e s p e r s o n n e s c o n c e r n é e s . ( 3 ) S o u s r é s e r v e des d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t A c c o r d , des p e r s o n n e s s o u s l a j u r i d i c t i o n d e l ' u n e d e s P a r t i e s p e u v e n t d i s p e n s e r à des p e r s o n n e s s o u s l a j u r i d i c t i o n d e l ' a u t r e P a r t i e u n e f o r m a t i o n t e c h n i q u e p o u r c e qui c o n c e r n e l ' a p p l i c a t i o n d e la t e c h n o l o g i e n u c l é a i r e à des f i n s p a c i f i q u e s , a u x c o n d i t i o n s c o m m e r c i a l e s o u à t e l l e s a u t r e s c o n d i t i o n s d o n t p e u v e n t c o n v e n i r l e s p e r s o n n e s c o n c e r n é e s . 1 5 5 0U t i l i s a t i o n s p a c i f i q u e s d e l ' é n e r g i e n u c l é a i r e R O 1 9 8 9 ( 4 ) E n c o n f o r m i t é a v e c l e u r s l o i s e t r è g l e m e n t s r e s p e c t i f s , l e s P a r t i e s s ' e f f o r c e n t d e f a c i l i t e r l e s é c h a n g e s d ' e x p e r t s , d e t e c h n i c i e n s e t d e s p é c i a l i s t e s d a n s l e c a d r e d e s a c t i v i t é s m e n é e s e n v e r t u d u p r é s e n t A c c o r d . ( 5 ) L e s P a r t i e s p r e n n e n t t o u t e s l e s p r é c a u t i o n s a p p r o p r i é e s , e n c o n f o r m i t é a v e c l e u r s l o i s e t r è g l e m e n t s r e s p e c t i f s , p o u r p r é s e r v e r l a c o n f i d e n t i a l i t é d e s r e n s e i g n e - m e n t s , y c o m p r i s l e s s e c r e t s c o m m e r c i a u x e t i n d u s t r i e l s , t r a n s f é r é s e n t r e d e s p e r s o n n e s s o u s l a . j u r i d i c t i o n d e l ' u n e o u l ' a u t r e d e s P a r t i e s . ( 6 ) L e s P a r t i e s p e u v e n t , s ' i l y a l i e u e t s o u s r é s e r v e d e m o d a l i t é s d e v a n t ê t r e c o n v e n u e s m u t u e l l e m e n t , c o l l a b o r e r a u n i v e a u d e l a s é c u r i t é e t d e l a r é g l e - m e n t a t i o n d e l a p r o d u c t i o n d e l ' é n e r g i e n u c l é a i r e , y c o m p r i s e n c e q u i c o n c e r n e a ) l ' é c h a n g e d e r e n s e i g n e m e n t s e t b ) l a c o o p é r a t i o n e t l a f o r m a t i o n t e c h n i q u e s . ( 7 ) A u c u n e d e s P a r t i e s n e d o i t s e s e r v i r d e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t A c c o r d a u x f i n s d e s ' a s s u r e r u n a v a n t a g e c o m m e r c i a l o u d ' i n t e r v e n i r d a n s l e s r e l a t i o n s c o m m e r c i a l e s d e l ' a u t r e P a r t i e . A r t i c l e I V ( 1 ) L e s m a t i è r e s n u c l é a i r e s , l e s m a t i è r e s , l e s é q u i p e m e n t s , l e s i n s t a l l a t i o n s e t l e s r e n s e i g n e m e n t s i d e n t i f i é s v i s é s p a r l ' A c c o r d d e c o o p é r a t i o n c o n c l u l e 6 m a r s 1 9 5 8 e n t r e l e G o u v e r n e m e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d u C a n a d a c o n c e r n a n t l ' u t i l i s a t i o n p a c i f i q u e d e l ' é n e r g i e a t o m i q u e s e r o n t , à l ' e x p i r a - t i o n d u d i t a c c o r d , a s s u j e t t i s a u p r é s e n t A c c o r d . L e s a u t o r i t é s g o u v e r n e m e n t a l e s a p p r o p r i é e s e n d r e s s e r o n t c o n j o i n t e m e n t l a l i s t e . ( 2 ) A m o i n s q u ' i l n ' e n s o i t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l e s P a r t i e s , l e s m a t i è r e s n u c l é a i r e s , l e s m a t i è r e s , l e s é q u i p e m e n t s e t l a t e c h n o l o g i e é t a b l i s à l ' a n n e x e A s o n t a s s u j e t t i s a u p r é s e n t A c c o r d . ( 3 ) L e s P a r t i e s p e u v e n t , d a n s d e s c i r c o n s t a n c e s p a r t i c u l i è r e s n o n c o u v e r t e s p a r l e s p a r a g r a p h e s 1 ) e t 2 ) c i - d e s s u s , a p p l i q u e r d e s m é c a n i s m e s a u t r e s q u e c e u x p r é v u s d a n s l e p r é s e n t A c c o r d p o u r ( a ) f a i r e e n t r e r d e s é l é m e n t s d a n s l e d o m a i n e d ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t A c c o r d o u ( b ) f a i r e s o r t i r d e s é l é m e n t s d u d o m a i n e d ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t A c c o r d . E n c h a q u e c a s , i l d o i t y a v o i r a u p r é a l a b l e u n a c c o r d é c r i t e n t r e l e s P a r t i e s s u r l e s c o n d i t i o n s d a n s l e s q u e l l e s d e t e l s m é c a n i s m e s s e r o n t a p p l i c a b l e s . ( 4 ) L e s a u t o r i t é s g o u v e r n e m e n t a l e s c o m p é t e n t e s d e s d e u x P a r t i e s é t a b l i s s e n t d e s p r o c é d u r e s d e n o t i f i c a t i o n e t a u t r e s p r o c é d u r e s a d m i n i s t r a t i v e s p o u r l ' e x é c u t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e , y c o m p r i s l e s p r i n c i p e s d e p r o p o r t i o n n a l i t é e t d ' é q u i v a l e n c e a p p l i c a b l e s a u x m a t i è r e s n u c l é a i r e s . A r t i c l e V L e s m a t i è r e s n u c l é a i r e s , l e s m a t i è r e s , l e s é q u i p e m e n t s e t l a t e c h n o l o g i e a s s u j e t t i s a u p r é s e n t A c c o r d n e s o n t t r a n s f é r é s a u d e l à d e l a j u r i d i c t i o n d e l ' u n e d e s P a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d à u n e t i e r c e p a r t i e q u ' a v e c l ' a s s e n t i m e n t p r é a l a b l e é c r i t d e 1 5 5 1U t i l i s a t i o n s p a c i f i q u e s d e l ' é n e r g i e n u c l é a i r e R O 1 9 8 9 l ' a u t r e P a r t i e . L e s P a r t i e s p e u v e n t c o n c l u r e u n a c c o r d e n v u e d e f a c i l i t e r l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e d i s p o s i t i o n . A r t i c l e V I L e s m a t i è r e s n u c l é a i r e s a s s u j e t t i e s a u p r é s e n t A c c o r d n e s o n t e n r i c h i e s e n i s o t o p e U 2 3 5 d a n s u n e p r o p o r t i o n d e v i n g t ( 2 0 ) p o u r c e n t o u p l u s o u r e t r a i t é e s q u ' a v e c l ' a s s e n t i m e n t p r é a l a b l e é c r i t d e s d e u x P a r t i e s . L e d i t a s s e n t i m e n t d o i t p r é c i s e r l e s c o n d i t i o n s d e v a n t r é g i r l ' e n t r e p o s a g e e t l ' u t i l i s a t i o n d u p l u t o n i u m o u d e l ' u r a n i u m e n r i c h i à v i n g t ( 2 0 ) p o u r c e n t o u p l u s . L e s P a r t i e s p e u v e n t c o n c l u r e u n a c c o r d e n v u e d e f a c i l i t e r l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e d i s p o s i t i o n . A r t i c l e V I I ( 1 ) L e s m a t i è r e s n u c l é a i r e s , l e s m a t i è r e s , l e s é q u i p e m e n t s e t l a t e c h n o l o g i e a s s u j e t t i s a u p r é s e n t A c c o r d n e s o n t p a s u t i l i s é s a u x f i n s d e f a b r i q u e r o u d ' a c q u é r i r d e q u e l q u ' a u t r e m a n i è r e d e s a r m e s n u c l é a i r e s o u a u t r e s d i s p o s i t i f s n u c l é a i r e s e x p l o s i f s . L ' u t i l i s a t i o n , l e d é v e l o p p e m e n t o u l ' a p p l i c a t i o n d e l ' é n e r g i e n u c l é a i r e à d e s f i n s p a c i f i q u e s n e c o m p r e n d p a s l e d é v e l o p p e m e n t , l a f a b r i c a t i o n , l ' a c q u i s i t i o n o u l ' e x p l o s i o n d e d i s p o s i t i f s n u c l é a i r e s . ( 2 ) E n c e q u i c o n c e r n e l e s m a t i è r e s n u c l é a i r e s , l ' e x é c u t i o n d e s o b l i g a t i o n s c o n t r a c t é e s a u x t e r m e s d u p a r a g r a p h e 1 ) d u p r é s e n t a r t i c l e e s t v é r i f i é e c o n f o r m é - m e n t a u x a c c o r d s d e g a r a n t i e s c o n c l u s e n t r e c h a c u n e d e s P a r t i e s e t l ' A g e n c e i n t e r n a t i o n a l e d e l ' é n e r g i e a t o m i q u e , c o m m e i l e s t p r é v u d a n s l e T N P . T o u t e f o i s , s i p o u r u n e r a i s o n q u e l c o n q u e o u à u n m o m e n t q u e l c o n q u e l ' A g e n c e i n t e r - n a t i o n a l e d e l ' é n e r g i e a t o m i q u e n ' a d m i n i s t r e p a s l e s d i t e s g a r a n t i e s s u r l e t e r r i - t o i r e d e l ' u n e d e s P a r t i e s , c e t t e P a r t i e d o i t c o n c l u r e i m m é d i a t e m e n t a v e c l ' a u t r e P a r t i e u n a c c o r d v i s a n t l a m i s e e n p l a c e d e t e l l e s g a r a n t i e s o u d ' u n s y s t è m e d e g a r a n t i e s c o n f o r m e a u x p r i n c i p e s e t p r o c é d u r e s d u s y s t è m e d e g a r a n t i e s d e l ' A g e n c e e t p r é v o y a n t l ' a p p l i c a t i o n d e g a r a n t i e s à t o u s l e s é l é m e n t s a s s u j e t t i s a u p r é s e n t A c c o r d . A r t i c l e V I I I ( 1 ) L e s m a t i è r e s n u c l é a i r e s r e s t e n t a s s u j e t t i e s a u p r é s e n t A c c o r d : ( a ) j u s q u ' à c e q u ' i l s o i t é t a b l i q u ' e l l e s n e s o n t p l u s u t i l i s a b l e s o u q u ' e l l e s n e s o n t p r a t i q u e m e n t p l u s r é c u p é r a b l e s p o u r ê t r e t r a i t é e s s o u s u n e f o r m e u t i l i s a b l e p o u r t o u t e a c t i v i t é n u c l é a i r e p e r t i n e n t e d u p o i n t d e v u e d e s g a r a n t i e s m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e V I I d u p r é s e n t A c c o r d . L e s d e u x P a r t i e s s ' e n g a g e n t à a c c e p t e r l a c o n s t a t a t i o n f a i t e p a r l ' A g e n c e i n t e r n a t i o n a l e d e l ' é n e r g i e a t o m i q u e e n c o n f o r m i t é a v e c l e s d i s p o s i t i o n s s u r l a l e v é e d e s g a r a n t i e s c o n t e n u e s d a n s l ' a c c o r d d e g a r a n t i e s a p p l i c a b l e a u q u e l l ' A g e n c e e s t p a r t i e ; ( b ) j u s q u ' à c e q u ' e l l e s a i e n t é t é t r a n s f é r é e s h o r s d e l a j u r i d i c t i o n d e l a P a r t i e p r e n a n t e e n c o n f o r m i t é a v e c l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e V d u p r é s e n t A c c o r d ; o u ( c ) j u s q u ' à c e q u e l e s P a r t i e s e n d é c i d e n t a u t r e m e n t . 1 5 5 2 �U t i l i s a t i o n s p a c i f i q u e s d e l ' é n e r g i e n u c l é a i r e R O 1 9 8 9 ( 2 ) L e s m a t i è r e s e t l e s é q u i p e m e n t s r e s t e n t a s s u j e t t i s a u p r é s e n t A c c o r d : ( a ) j u s q u ' à c e q u ' i l s s o i e n t t r a n s f é r é s h o r s d e l a j u r i d i c t i o n d e l a P a r t i e p r e n a n t e e n c o n f o r m i t é a v e c l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e V d u p r é s e n t A c c o r d ; o u ( b ) j u s q u ' à c e q u e l e s P a r t i e s e n d é c i d e n t a u t r e m e n t . ( 3 ) L a t e c h n o l o g i e r e s t e a s s u j e t t i e a u p r é s e n t A c c o r d j u s q u ' à c e q u e l e s P a r t i e s e n d é c i d e n t a u t r e m e n t . A r t i c l e I X ( 1 ) C h a q u e P a r t i e p r e n d t o u t e s l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s , p r o p o r t i o n n é e s à l a m e n a c e é v a l u é e d e t e m p s à a u t r e , a f i n d ' a s s u r e r l a p r o t e c t i o n p h y s i q u e d e s m a t i è r e s n u c l é a i r e s a s s u j e t t i e s a u p r é s e n t A c c o r d e t a p p l i q u e à t o u t l e m o i n s l e s n i v e a u x d e p r o t e c t i o n p h y s i q u e é t a b l i s à l ' a n n e x e E a u p r é s e n t A c c o r d . ( 2 ) L e s P a r t i e s s e c o n s u l t e n t à l a d e m a n d e d e l ' u n e d e s P a r t i e s a u s u j e t d e q u e s t i o n s l i é e s à l a p r o t e c t i o n p h y s i q u e d e s m a t i è r e s n u c l é a i r e s , d e s m a t i è r e s , d e s é q u i p e m e n t s e t d e l a t e c h n o l o g i e a s s u j e t t i s a u p r é s e n t A c c o r d , y c o m p r i s l a p r o t e c t i o n p h y s i q u e l o r s d u t r a n s p o r t i n t e r n a t i o n a l . A r t i c l e X ( 1 ) L e s P a r t i e s s e c o n s u l t e n t à t o u t m o m e n t à l a d e m a n d e d e l ' u n e d e s P a r t i e s p o u r a s s u r e r l ' e x é c u t i o n e f f i c a c e d e s o b l i g a t i o n s d u p r é s e n t A c c o r d . L ' A g e n c e i n t e r n a t i o n a l e d e l ' é n e r g i e a t o m i q u e p e u t ê t r e i n v i t é e à p a r t i c i p e r à c e s c o n s u l t a - t i o n s à l a d e m a n d e d e s P a r t i e s . ( 2 ) L e s a u t o r i t é s g o u v e r n e m e n t a l e s c o m p é t e n t e s c o n c l u e n t d e s a r r a n g e m e n t s a d m i n i s t r a t i f s p o u r f a c i l i t e r l ' e x é c u t i o n e f f i c a c e d u p r é s e n t A c c o r d e t s e c o n s u l t e n t a n n u e l l e m e n t o u à t o u t a u t r e m o m e n t à l a d e m a n d e d e l ' u n e d ' e n t r e e l l e s . C e s c o n s u l t a t i o n s p e u v e n t p r e n d r e l a f o r m e d ' u n é c h a n g e d e c o r r e s p o n - d a n c e . ( 3 ) S u r d e m a n d e , c h a q u e P a r t i e i n f o r m e l ' a u t r e p a r é c r i t d e s c o n c l u s i o n s d u r a p p o r t l e p l u s r é c e n t é t a b l i p a r l ' A g e n c e i n t e r n a t i o n a l e d e l ' é n e r g i e a t o m i q u e a u s u j e t d e s e s a c t i v i t é s d e v é r i f i c a t i o n s u r l e t e r r i t o i r e d e l a d i t e P a r t i e e n c e q u i c o n c e r n e l e s m a t i è r e s n u c l é a i r e s a s s u j e t t i e s a u p r é s e n t A c c o r d . A r t i c l e X I T o u t d i f f é r e n d r e l a t i f à l ' i n t e r p r é t a t i o n o u à l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t A c c o r d q u i n ' e s t p a s r é g l é p a r n é g o c i a t i o n o u d e t o u t e a u t r e m a n i è r e c o n v e n u e p a r l e s P a r t i e s e s t s o u m i s , à l a d e m a n d e d e l ' u n e d e s P a r t i e s , à u n t r i b u n a l d ' a r b i t r a g e c o m p o s é d e t r o i s a r b i t r e s . C h a q u e P a r t i e d é s i g n e u n a r b i t r e e t l e s d e u x a r b i t r e s a i n s i d é s i g n é s e n é l i s e n t u n t r o i s i è m e , r e s s o r t i s s a n t n i d e l ' u n e n i d e l ' a u t r e d e s P a r t i e s ; c e t i e r s a r b i t r e e s t l e P r é s i d e n t d u t r i b u n a l . A u c a s o ù , d a n s l e s t r e n t e ( 3 0 ) j o u r s q u i s u i v e n t l a d e m a n d e d ' a r b i t r a g e , l ' u n e d e s P a r t i e s n ' a p a s d é s i g n é u n a r b i t r e , l ' a u t r e P a r t i e a u d i f f é r e n d p e u t d e m a n d e r a u P r é s i d e n t d e l a C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e 1 5 5 3U t i l i s a t i o n s p a c i f i q u e s d e l ' é n e r g i e n u c l é a i r e R O 1 9 8 9 J u s t i c e d e n o m m e r u n a r b i t r e p o u r l a P a r t i e q u i n ' a p a s d é s i g n é d ' a r b i t r e . A u c a s o ù , d a n s l e s t r e n t e ( 3 0 ) j o u r s q u i s u i v e n t l a d é s i g n a t i o n o u l a n o m i n a t i o n d ' a r b i t r e s p o u r l e s d e u x P a r t i e s , l e t r o i s i è m e . a r b i t r e n ' a p a s é t é é l u , l ' u n e d e s P a r t i e s p e u t d e m a n d e r a u P r é s i d e n t d e l a C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e J u s t i c e d e n o m m e r l e t r o i s i è m e a r b i t r e . T o u t e s l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s p a r v o t e m a j o r i t a i r e d e t o u s l e s m e m b r e s d u t r i b u n a l d ' a r b i t r a g e . L a p r o c é d u r e a r b i t r a l e e s t é t a b l i e p a r l e t r i b u n a l . L e s d é c i s i o n s d u t r i b u n a l l i e n t l e s d e u x P a r t i e s e t s o n t e x é c u t é e s p a r e l l e s . L a r é m u n é r a t i o n d e s a r b i t r e s e s t d é t e r m i n é e s u r l a m ê m e b a s e q u e c e l l e d e s j u g e s a d h o c d e l a C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e J u s t i c e . A r t i c l e X I I ( 1 ) A u x f i n s d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c c o r d , l e s P a r t i e s s e n o t i f i e n t p a r v o i e d ' u n é c h a n g e d e n o t e s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r s p r e s c r i p t i o n s c o n s t i t u - t i o n n e l l e s e t l é g a l e s r e s p e c t i v e s . L e p r é s e n t A c c o r d e n t r e e n v i g u e u r à l a d a t e d e l ' é c h a n g e d e n o t e s o u , s i l e s n o t e s n e s o n t p a s é c h a n g é e s l e m ê m e j o u r , à l a d a t e d e l a d e r n i è r e n o t e . ( 2 ) N o n o b s t a n t l e p a r a g r a p h e 2 d e l ' E c h a n g e d e l e t t r e s d u t e r d é c e m b r e 1 9 7 1 e n t r e l e G o u v e r n e m e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d u C a n a d a c o n s t i t u a n t r e n o u v e l l e m e n t d e l ' A c c o r d d e c o o p é r a t i o n d u 6 m a r s 1 9 5 8 c o n c e r n a n t l ' u t i l i s a t i o n p a c i f i q u e d e l ' é n e r g i e a t o m i q u e , l e d i t a c c o r d p r e n d f i n à l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c c o r d . L a c o o p é r a t i o n e n c o u r s a u x t e r m e s d e l ' A c c o r d d u 6 m a r s 1 9 5 8 s e p o u r s u i t c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t A c c o r d . ( 3 ) L e p r é s e n t A c c o r d p e u t ê t r e m o d i f i é e n t o u t t e m p s a v e c l ' a s s e n t i m e n t é c r i t d e s P a r t i e s . T o u t e m o d i f i c a t i o n a u p r é s e n t A c c o r d e n t r e e n v i g u e u r s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 ) d u p r é s e n t A r t i c l e . ( 4 ) L e p r é s e n t A c c o r d r e s t e e n v i g u e u r p o u r u n e p é r i o d e d e t r e n t e ( 3 0 ) a n s e t i l l e r e s t e p a r l a s u i t e j u s q u ' à c e q u e l ' u n e d e s P a r t i e s n o t i f i e à l ' a u t r e P a r t i e a u m o y e n d ' u n p r é a v i s d e s i x ( 6 ) m o i s s a d é c i s i o n d e l e d é n o n c e r , à m o i n s q u ' u n e t e l l e d é c i s i o n n ' a i t é t é n o t i f i é e s i x ( 6 ) m o i s a v a n t l ' e x p i r a t i o n d e l a d i t e p é r i o d e d e t r e n t e ( 3 0 ) a n s . ( 5 ) N o n o b s t a n t l a d é n o n c i a t i o n d u p r é s e n t A c c o r d , l e s o b l i g a t i o n s c o n t e n u e s a u p a r a g r a p h e 5 ) d e l ' a r t i c l e I I I e t a u x a r t i c l e s I V , V , V I , V I I , V I I I , I X , X e t X I d u p r é s e n t A c c o r d r e s t e n t e n v i g u e u r j u s q u ' à c e q u e l e s P a r t i e s e n c o n v i e n n e n t a u t r e m e n t . � 1 5 5 4U t i l i s a t i o n s p a c i f i q u e s d e l ' é n e r g i e n u c l é a i r e R O 1 9 8 9 E n f o i d e q u o i l e s s o u s s i g n é s , d û m e n t a u t o r i s é s à c e t e f f e t p a r l e u r s g o u v e r n e m e n t s r e s p e c t i f s , o n t s i g n é le p r é s e n t A c c o r d . F a i t à B e r n e , c e v i n g t - d e u x i è m e j o u r d u m o i s d e d é c e m b r e d e l ' a n n é e 1 9 8 7 , e n d o u b l e e x e m p l a i r e , e n f r a n ç a i s e t e n a n g l a i s , c h a q u e v e r s i o n f a i s a n t é g a l e m e n t f o i . 1 5 5 5 P o u r l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : P i e r r e A u b e r t P o u r l e G o u v e r n e m e n t d u C a n a d a : J a c q u e s D u p u i s 3 2 1 7 1U t i l i s a t i o n s p a c i f i q u e s d e l ' é n e r g i e n u c l é a i r e R O 1 9 8 9 A n n e x e A M a t i è r e s n u c l é a i r e s , matières, é q u i p e m e n t s e t t e c h n o l o g i e a s s u j e t t i s à l ' A c c o r d ( i ) L e s m a t i è r e s n u c l é a i r e s , l e s m a t i è r e s e t l a t e c h n o l o g i e t r a n s f é r é e s e n t r e l e s P a r t i e s , d i r e c t e m e n t o u p a r l ' e n t r e m i s e d e p a y s t i e r s ; ( i i ) L e s m a t i è r e s e t l e s m a t i è r e s n u c l é a i r e s q u i s o n t p r o d u i t e s o u t r a i t é e s à p a r t i r o u à l ' a i d e d e t o u t é q u i p e m e n t a s s u j e t t i a u p r é s e n t A c c o r d ; ( i i i ) L e s m a t i è r e s n u c l é a i r e s q u i s o n t p r o d u i t e s o u t r a i t é e s à p a r t i r o u à l ' a i d e d e t o u t e m a t i è r e n u c l é a i r e o u m a t i è r e a s s u j e t t i e a u p r é s e n t A c c o r d ; ( i v ) L e s é q u i p e m e n t s t r a n s f é r é s e n t r e l e s P a r t i e s , d i r e c t e m e n t o u p a r l ' e n t r e m i s e d e p a y s t i e r s , e t q u i o n t é t é n o t i f i é s p a r l a P a r t i e c é d a n t e e t a o c e p t é s p a r l a P a r t i e p r e n a n t e , a v a n t l e t r a n s f e r t , c o m m e é t a n t a s s u j e t t i s à l ' A c c o r d . L e s d i t e s n o t i f i c a t i o n e t a c c e p t a t i o n p e u v e n t ê t r e f o u r n i e s p a r l e s a u t o r i t é s g o u v e r n e m e n t a l e s c o m p é t e n t e s ; ( v ) L e s é q u i p e m e n t s q u e l a P a r t i e p r e n a n t e , o u l a P a r t i e c é d a n t e a p r è s c o n s u l t a - t i o n a v e c l a P a r t i e p r e n a n t e , a d é s i g n é s c o m m e c o n ç u s , c o n s t r u i t s o u e x p l o i t é s à p a r t i r o u à l ' a i d e d e l a t e c h n o l o g i e m e n t i o n n é e e n ( i ) c i - d e s s u s , o u d e s d o n n é e s t e c h n i q u e s o b t e n u e s g r â c e a u x é q u i p e m e n t s m e n t i o n n é s e n ( i v ) c i - d e s s u s . S a n s r e s t r e i n d r e l e c a r a c t è r e g é n é r a l d e c e q u i p r é c è d e , l e s é q u i p e m e n t s q u i r é p o n d e n t à l a f o i s a u x t r o i s c r i t è r e s s u i v a n t s : ( a ) q u i s o n t d u m ê m e t y p e q u e l e s é q u i p e m e n t s m e n t i o n n é s e n ( i v ) c i - d e s s u s ( c ' e s t - à - d i r e d o n t l e s p r o c é d é s d e c o n c e p t i o n , d e c o n s t r u c t i o n o u d e f o n c t i o n n e m e n t s o n t f o n d é s e s s e n t i e l l e m e n t s u r l e s m ê m e s p r o c é d é s p h y s i q u e s o u c h i m i q u e s o u s u r d e s p r o c é d é s a n a l o g u e s , c o m m e c o n v e n u p a r é c r i t e n t r e l e s P a r t i e s p r é a l a b l e m e n t a u t r a n s f e r t d e s é q u i p e m e n t s v i s é s e n ( i v ) c i - d e s s u s ) ; ( b ) q u i s o n t a i n s i d é s i g n é s p a r l a P a r t i e p r e n a n t e o u p a r l a P a r t i e c é d a n t e a p r è s c o n s u l t a t i o n a v e c l a P a r t i e p r e n a n t e ; e t ( c ) q u i s o n t m i s e n s e r v i c e p o u r l a p r e m i è r e f o i s à u n e n d r o i t s o u m i s à l a j u r i d i c t i o n d e l a P a r t i e p r e n a n t e d a n s l e s v i n g t ( 2 0 ) a n n é e s q u i s u i v e n t l a d a t e d e m i s e e n s e r v i c e i n i t i a l e d e s é q u i p e m e n t s v i s é s à l ' a l i n é a ( a ) . 3 2 1 7 1 1 5 5 6U t i l i s a t i o n s p a c i f i q u e s d e l ' é n e r g i e n u c l é a i r e R O 1 9 8 9 A n n e x e B E q u i p e m e n t s 1 ) R é a c t e u r s n u c l é a i r e s p o u v a n t f o n c t i o n n e r d e m a n i è r e à m a i n t e n i r u n e r é a c - t i o n d e f i s s i o n e n c h a î n e a u t o - e n t r e t e n u e c o n t r ô l é e e x c e p t i o n f a i t e d e s r é a c t e u r s d e p u i s s a n c e n u l l e , c e s d e r n i e r s é t a n t d é f i n i s c o m m e d e s r é a c t e u r s d o n t l a p r o d u c t i o n m a x i m a l e p r é v u e d e p l u t o n i u m n e d é p a s s e p a s 1 0 0 g p a r a n . U n « r é a c t e u r n u c l é a i r e » c o m p o r t e e s s e n t i e l l e m e n t l e s p i è c e s s e t r o u v a n t à l ' i n t é r i e u r d e l a c u v e d u r é a c t e u r o u f i x é e s d i r e c t e m e n t s u r c e t t e c u v e , l ' é q u i p e m e n t q u i c o n t r ô l e l e n i v e a u d e l a p u i s s a n c e d a n s l e c o e u r , e t l e s c o m p o s a n t s q u i r e n f e r m e n t n o r m a l e m e n t l e f l u i d e c a l o p o r t e u r p r i m a i r e d u c o e u r d u r é a c t e u r , e n t r e n t e n c o n t a c t d i r e c t a v e c c e f l u i d e o u p e r m e t t e n t s o n r é g l a g e . I l n ' e s t p a s e n v i s a g é d ' e x c l u r e l e s r é a c t e u r s q u ' i l s e r a i t r a i s o n n a b l e m e n t p o s s i b l e d e m o d i f i e r d e f a ç o n à p r o d u i r e u n e q u a n t i t é d e p l u t o n i u m s e n s i b l e m e n t s u p é r i e u r e à 1 0 0 g p a r a n . L e s r é a c t e u r s c o n ç u s p o u r u n f o n c t i o n n e m e n t e n t r e t e n u à d e s n i v e a u x d e p u i s s a n c e é l e v é s , q u e l l e q u e s o i t l e u r c a p a c i t é d e p r o d u c t i o n d e p l u t o n i u m , n e s o n t p a s c o n s i d é r é s c o m m e é t a n t d e s « r é a c t e u r s d e p u i s s a n c e n u l l e » . 2 ) C u v e s d e p r e s s i o n p o u r r é a c t e u r s : C u v e s m é t a l l i q u e s , s o u s f o r m e d ' u n i t é s c o m p l è t e s o u d ' i m p o r t a n t s é l é m e n t s p r é f a b r i q u é s , q u i s o n t s p é c i a l e m e n t c o n ç u e s o u p r é p a r é e s p o u r c o n t e n i r l e c o e u r d'un r é a c t e u r n u c l é a i r e a u s e n s d o n n é à c e m o t s o u s 1 ) c i - d e s s u s , e t q u i s o n t c a p a b l e s d e r é s i s t e r à l a p r e s s i o n d e r é g i m e d u f l u i d e c a l o p o r t e u r p r i m a i r e . L a p l a q u e d e c o u v e r t u r e d ' u n e c u v e d e p r e s s i o n d e r é a c t e u r e s t u n é l é m e n t p r é f a b r i q u é i m p o r t a n t d ' u n e t e l l e c u v e . 3 ) L ' a m é n a g e m e n t i n t e r n e d ' u n r é a c t e u r : C o l o n n e s e t p l a q u e s d e s u p p o r t d u c o e u r e t d ' a u t r e s p i è c e s c o n t e n u e s d a n s l a c u v e , t u b e s - g u i d e s p o u r b a r r e s d e c o m m a n d e , é c r a n s t h e r m i q u e s , d é f l e c t e u r s , p l a q u e s à g r i l l e d u c o e u r , p l a q u e s d u d i f f u s e u r , e t c . 4 ) M a c h i n e s p o u r l e c h a r g e m e n t e t l e d é c h a r g e m e n t d u c o m b u s t i b l e n u c l é a i r e : M a t é r i e l d e m a n u t e n t i o n s p é c i a l e m e n t c o n ç u o u p r é p a r é p o u r i n t r o d u i r e o u e x t r a i r e l e c o m b u s t i b l e d ' u n r é a c t e u r n u c l é a i r e , a u s e n s d o n n é à c e m o t s o u s 1 ) c i - d e s s u s , e t q u i p e u t ê t r e u t i l i s é e n c o u r s d e f o n c t i o n n e m e n t o u e s t d o t é d e d i s p o s i t i f s t e c h n i q u e s p e r f e c t i o n n é s d e m i s e e n p l a c e o u d ' a l i g n e m e n t p o u r p e r m e t t r e d e p r o c é d e r à d e s o p é r a t i o n s c o m p l e x e s d e c h a r g e m e n t à l ' a r r ê t , t e l l e s q u e c e l l e s a u c o u r s d e s q u e l l e s i l e s t n o r m a l e m e n t i m p o s s i b l e d ' o b s e r v e r l e c o m b u s t i b l e d i r e c t e m e n t o u d ' y a c c é d e r . 1 5 5 7U t i l i s a t i o n s p a c i f i q u e s d e l ' é n e r g i e n u c l é a i r e R O 1 9 8 9 5 ) B a r r e s d e c o m m a n d e p o u r r é a c t e u r s : B a r r e s s p é c i a l e m e n t c o n ç u e s o u p r é p a - r é e s p o u r l e r é g l a g e d e l a v i t e s s e d e r é a c t i o n d a n s u n r é a c t e u r n u c l é a i r e a u s e n s d o n n é à c e m o t s o u s 1 ) c i - d e s s u s . C e s p i è c e s c o m p o r t e n t , o u t r e l ' a b s o r b e u r d e n e u t r o n s , l e s d i s p o s i t i f s d e s u p p o r t o u d e s u s p e n s i o n d e c e t a b s o r b e u r , s i e l l e s s o n t f o u r n i e s s é p a r é m e n t . 6 ) T u b e s d e f o r c e p o u r r é a c t e u r s : T u b e s s p é c i a l e m e n t c o n ç u s o u p r é p a r é s p o u r c o n t e n i r l e s é l é m e n t s c o m b u s t i b l e s e t l e f l u i d e c a l o p o r t e u r p r i m a i r e d ' u n r é a c t e u r a u s e n s d o n n é à c e m o t s o u s 1 ) c i - d e s s u s , à d e s p r e s s i o n s d e r é g i m e s u p é r i e u r e s à 5 0 a t m o s p h è r e s . 7 ) T u b e s e n z i r c o n i u m : Z i r c o n i u m m é t a l l i q u e e t a l l i a g e s à b a s e d e z i r c o n i u m , s o u s f o r m e d e t u b e s o u d ' a s s e m b l a g e s d e t u b e s e n q u a n t i t é s s u p é r i e u r e s à 5 0 0 k g p a r a n s p é c i a l e m e n t c o n ç u s o u p r é p a r é s p o u r ê t r e u t i l i s é s d a n s u n r é a c t e u r a u s e n s d o n n é à c e m o t s o u s 1 ) c i - d e s s u s , e t d a n s l e s q u e l s l e r a p p o r t h a f n i u m / z i r c o n i u m e s t i n f é r i e u r à 1 1 / s o o p a r t s e n p o i d s . 8 ) P o m p e s d u c i r c u i t d e r e f r o i d i s s e m e n t p r i m a i r e : P o m p e s s p é c i a l e m e n t c o n ç u e s o u p r é p a r é e s p o u r f a i r e c i r c u l e r l e f l u i d e c a l o p o r t e u r p r i m a i r e p o u r r é a c - t e u r s n u c l é a i r e s a u s e n s d o n n é à c e m o t s o u s 1 ) c i - d e s s u s . 9 ) U s i n e s d e r e t r a i t e m e n t d ' é l é m e n t s c o m b u s t i b l e s i r r a d i é s , e t é q u i p e m e n t s p é - c i a l e m e n t c o n ç u o u p r é p a r é à c e t t e f i n . L ' e x p r e s s i o n « u s i n e d e r e t r a i t e m e n t d ' é l é m e n t s c o m b u s t i b l e s i r r a d i é s » e n - g l o b e l e s é q u i p e m e n t s e t c o m p o s a n t s q u i e n t r e n t n o r m a l e m e n t e n c o n t a c t d i r e c t a v e c l e c o m b u s t i b l e i r r a d i é e t s e r v e n t à l e c o n t r ô l e r d i r e c t e m e n t , a i n s i q u e l e s p r i n c i p a u x f l u x d e m a t i è r e s n u c l é a i r e s e t d e p r o d u i t s d e f i s s i o n p e n d a n t l e t r a i t e m e n t . O n c o n s i d è r e q u ' e n l ' é t a t a c t u e l d e l a t e c h n o l o g i e , l ' e x p r e s s i o n « e t é q u i p e m e n t s p é c i a l e m e n t c o n ç u o u p r é p a r é à c e t t e f i n » n e s ' a p p l i q u e q u ' a u x d e u x é l é m e n t s s u i v a n t s d e l ' é q u i p e m e n t : a ) M a c h i n e s à c o u p e r l e s é l é m e n t s c o m b u s t i b l e s i r r a d i é s : d i s p o s i t i f s t é l é - c o m m a n d é s s p é c i a l e m e n t c o n ç u s o u p r é p a r é s p o u r ê t r e u t i l i s é s d a n s u n e u s i n e d e r e t r a i t e m e n t a u s e n s d o n n é à c e t e r m e c i - d e s s u s , e t d e s t i n é s à c o u p e r , h a c h e r o u c i s a i l l e r d e s a s s e m b l a g e s , f a i s c e a u x o u b a r r e s d e c o m b u s t i b l e n u c l é a i r e i r r a d i é ; b ) R é c i p i e n t s à g é o m é t r i e a n t i - c r i t i c i t é ( d e p e t i t d i a m è t r e , a n n u l a i r e s o u p l a t s ) s p é c i a l e m e n t c o n ç u s o u p r é p a r é s e n v u e d ' ê t r e u t i l i s é s d a n s u n e u s i n e d e r e t r a i t e m e n t a u s e n s d o n n é à c e t e r m e c i - d e s s u s , p o u r d i s s o u d r e d u c o m b u s t i b l e n u c l é a i r e i r r a d i é , c a p a b l e s d e r é s i s t e r à d e s l i q u i d e s f o r t e m e n t c o r r o s i f s d e h a u t e t e m p é r a t u r e e t d o n t l e c h a r g e - m e n t e t l ' e n t r e t i e n p e u v e n t s e f a i r e à d i s t a n c e . 1 0 ) U s i n e s d e f a b r i c a t i o n d'éléments c o m b u s t i b l e s : L ' e x p r e s s i o n « u s i n e d e f a b r i c a - t i o n d ' é l é m e n t s c o m b u s t i b l e s » e n g l o b e l ' é q u i p e m e n t : a ) q u i e n t r e n o r m a l e m e n t e n c o n t a c t d i r e c t a v e c l e f l u x d e m a t i è r e s n u c l é a i r e s , l e t r a i t e d i r e c t e m e n t o u e n a s s u r e l e r é g l a g e ; o u 1 5 5 8 � lU t i l i s a t i o n s p a c i f i q u e s d e l ' é n e r g i e n u c l é a i r e R O 1 9 8 9 b ) q u i a s s u r e l e s c e l l a g e d e s m a t i è r e s n u c l é a i r e s à l ' i n t é r i e u r d e l a g a i n e ; e t c ) l e j e u c o m p l e t d ' a r t i c l e s d e s t i n é s a u x o p é r a t i o n s s u s m e n t i o n n é e s a i n s i q u e d i v e r s a r t i c l e s s e r v a n t à l ' u n e q u e l c o n q u e d e s o p é r a t i o n s s u s - m e n t i o n n é e s a i n s i q u ' à d ' a u t r e s o p é r a t i o n s d e f a b r i c a t i o n d e c o m b u s - t i b l e , n o t a m m e n t à l a v é r i f i c a t i o n d e l ' i n t é g r i t é d u g a i n a g e o u d e s o n é t a n c h é i t é , e t à l a f i n i t i o n d u c o m b u s t i b l e s c e l l é . 1 1 ) E q u i p e m e n t s , a u t r e s q u e l e s i n s t r u m e n t s d ' a n a l y s e , s p é c i a l e m e n t c o n ç u s o u p r é p a r é s p o u r l a s é p a r a t i o n d e s i s o t o p e s d e l ' u r a n i u m : L ' e x p r e s s i o n « é q u i p e - m e n t s , a u t r e s q u e l e s i n s t r u m e n t s d ' a n a l y s e , s p é c i a l e m e n t c o n ç u s o u p r é p a - r é s p o u r l a s é p a r a t i o n d e s i s o t o p e s d e l ' u r a n i u m » e n g l o b e c h a c u n d e s p r i n c i p a u x é l é m e n t s d e l ' é q u i p e m e n t s p é c i a l e m e n t c o n ç u o u p r é p a r é p o u r l e s o p é r a t i o n s d e s é p a r a t i o n . C e s é l é m e n t s c o m p r e n n e n t : — b a r r i è r e s d e d i f f u s e u r s g a z e u x , — c a i s s e s d e d i f f u s e u r s g a z e u x , — a s s e m b l a g e s d e c e n t r i f u g e u s e g a z e u s e r é s i s t a n t à l a c o r r o s i o n p a r l ' U F 6 , — g r o u p e s d e s é p a r a t i o n a u m o y e n d e t u y è r e s ( j e t n o z z l e ) , — g r o u p e s d e s é p a r a t i o n p a r v o r t e x , — g r a n d s c o m p r e s s e u r s c e n t r i f u g e s o u a x i a u x r é s i s t a n t à l a c o r r o s i o n p a r l ' U F 6 , — d i s p o s i t i f s d ' é t a n c h é i t é s p é c i a u x p o u r c e s c o m p r e s s e u r s . 1 2 ) U s i n e s d e p r o d u c t i o n d ' e a u l o u r d e : U n e « u s i n e d e p r o d u c t i o n d ' e a u l o u r d e » i n c l u t l ' u s i n e e t l e s é q u i p e m e n t s s p é c i a l e m e n t c o n ç u s p o u r l ' e n r i c h i s s e m e n t d u d e u t é r i u m o u d e s e s c o m p o s é s c h i m i q u e s , d e m ê m e q u e t o u t e p a r t s i g n i f i c a t i v e d e s c o m p o s a n t s e s s e n t i e l s a u f o n c t i o n n e m e n t d e l ' u s i n e . 1 3 ) T o u s c o m p o s a n t s m a j e u r s o u c o m p o s a n t s d e s a r t i c l e s é n u m é r é s d e 1 ) à 1 2 ) c i - d e s s u s . 3 2 1 7 1 1 5 5 9U t i l i s a t i o n s p a c i f i q u e s d e l ' é n e r g i e n u c l é a i r e R O 1 9 8 9 A n n e x e C M a t i è r e s 1 ) D e u t é r i u m e t e a u l o u r d e : L e d e u t é r i u m e t t o u t c o m p o s é d u d e u t é r i u m d a n s l e q u e l l e r a p p o r t d e u t é r i u m / h y d r o g è n e e x c è d e ' / 5 0 0 0 , d e s t i n é s à ê t r e u t i l i s é s d a n s u n r é a c t e u r n u c l é a i r e t e l q u ' i l e s t d é f i n i a u p a r a g r a p h e 1 ) d e l ' a n n e x e B , e n q u a n t i t é s e x c é d a n t 2 0 0 k g d ' a t o m e s d e d e u t é r i u m a u c o u r s d e t o u t e p é r i o d e d e d o u z e m o i s . 2 ) G r a p h i t e d e q u a l i t é n u c l é a i r e : G r a p h i t e d ' u n d e g r é d e p u r e t é s u p é r i e u r e à 5 p a r t i e s p a r m i l l i o n d ' é q u i v a l e n t d e b o r e e t d ' u n e d e n s i t é s u p é r i e u r e à 1 , 5 0 g p a r c e n t i m è t r e c u b e , e n q u a n t i t é s e x c é d a n t 3 0 t m é t r i q u e s p e n d a n t t o u t e p é r i o d e d e d o u z e m o i s . 3 2 1 7 1 1 5 6 0U t i l i s a t i o n s p a c i f i q u e s d e l ' é n e r g i e n u c l é a i r e R O 1 9 8 9 A n n e x e D A r t i c l e X X d u S t a t u t d e l ' A g e n c e i n t e r n a t i o n a l e d e l ' é n e r g i e a t o m i q u e D é f i n i t i o n s A u x f i n s d u p r é s e n t S t a t u t : 1 ) P a r « p r o d u i t f i s s i l e s p é c i a l » , i l f a u t e n t e n d r e l e p l u t o n i u m 2 3 9 ; l ' u r a n i u m 2 3 3 ; l ' u r a n i u m e n r i c h i e n u r a n i u m 2 3 5 o u 2 3 3 ; t o u t p r o d u i t c o n t e n a n t u n o u p l u s i e u r s d e s i s o t o p e s c i - d e s s u s ; e t t e l s a u t r e s p r o d u i t s f i s s i l e s q u e l e C o n s e i l d e s g o u v e r n e u r s d é s i g n e r a d e t e m p s à a u t r e . T o u t e f o i s , l e t e r m e « p r o d u i t f i s s i l e s p é c i a l » n e s ' a p p l i q u e p a s a u x m a t i è r e s b r u t e s . 2 ) P a r « u r a n i u m e n r i c h i e n u r a n i u m 2 3 5 o u 2 3 3 » , i l f a u t e n t e n d r e l ' u r a n i u m c o n t e n a n t s o i t d e l ' u r a n i u m 2 3 5 , s o i t d e l ' u r a n i u m 2 3 3 , s o i t c e s d e u x i s o t o p e s e n q u a n t i t é t e l l e q u e l e r a p p o r t e n t r e l a s o m m e d e c e s d e u x i s o t o p e s e t l ' i s o t o p e 2 3 8 s o i t s u p é r i e u r a u r a p p o r t e n t r e l ' i s o t o p e 2 3 5 e t l ' i s o t o p e 2 3 8 d a n s l ' u r a n i u m n a t u r e l . 3 ) P a r « m a t i è r e b r u t e » , i l f a u t e n t e n d r e l ' u r a n i u m c o n t e n a n t l e m é l a n g e d ' i s o t o p e s q u i s e t r o u v e d a n s l a n a t u r e ; l ' u r a n i u m d o n t l a t e n e u r e n U 2 3 5 e s t i n f é r i e u r e à l a n o r m a l e ; l e t h o r i u m ; t o u t e s l e s m a t i è r e s m e n t i o n n é e s c i - d e s s u s s o u s f o r m e d e m é t a l , d ' a l l i a g e , d e c o m p o s é s c h i m i q u e s o u d e c o n c e n t r é s ; t o u t e a u t r e m a t i è r e c o n t e n a n t u n e o u p l u s i e u r s d e s m a t i è r e s m e n t i o n n é e s c i - d e s s u s à d e s c o n c e n t r a t i o n s q u e l e C o n s e i l d e s g o u v e r n e u r s f i x e r a d e t e m p s à a u t r e ; e t t e l l e s a u t r e s m a t i è r e s q u e l e C o n s e i l d e s g o u v e r n e u r s d é s i g n e r a d e t e m p s à a u t r e . 3 2 1 7 1 1 5 6 1U t i l i s a t i o n s p a c i f i q u e s d e l ' é n e r g i e n u c l é a i r e R O 1 9 8 9 A n n e x e E N i v e a u x d e p r o t e c t i o n p h y s i q u e c o n v e n u s L e s n i v e a u x d e p r o t e c t i o n p h y s i q u e c o n v e n u s q u e l e s a u t o r i t é s g o u v e r n e m e n t a l e s c o m p é t e n t e s d o i v e n t a s s u r e r l o r s d e l ' u t i l i s a t i o n , d e l ' e n t r e p o s a g e e t d u t r a n s p o r t d e s m a t i è r e s é n u m é r é e s d a n s l e t a b l e a u c i - j o i n t c o m p r e n n e n t a u m i n i m u m l e s c a r a c t é r i s t i q u e s d e p r o t e c t i o n s u i v a n t e s : C a t é g o r i e I I I U t i l i s a t i o n e t e n t r e p o s a g e à l ' i n t é r i e u r d ' u n e z o n e d o n t l ' a c c è s e s t c o n t r ô l é . T r a n s p o r t a v e c d e s p r é c a u t i o n s s p é c i a l e s c o m p r e n a n t d e s a r r a n g e m e n t s p r é a l a b l e s e n t r e l ' e x p é d i t e u r , l e d e s t i n a t a i r e e t l e t r a n s p o r t e u r , e t d a n s le c a s d ' u n t r a n s p o r t i n t e r n a t i o n a l , u n a c c o r d p r é a l a b l e e n t r e l e s E t a t s , p r é c i s a n t l ' h e u r e , l e l i e u e t l e s p r o c é d u r e s d e t r a n s f e r t d e l a r e s p o n s a b i l i t é d u t r a n s p o r t . C a t é g o r i e I I U t i l i s a t i o n e t e n t r e p o s a g e à l ' i n t é r i e u r d ' u n e z o n e p r o t é g é e d o n t l ' a c c è s e s t c o n t r ô l é , c ' e s t - à - d i r e u n e z o n e p l a c é e s o u s la s u r v e i l l a n c e c o n s t a n t e d e g a r d e s o u d e d i s p o s i t i f s é l e c t r o n i q u e s e t e n t o u r é e d ' u n e b a r r i è r e p h y s i q u e a v e c u n n o m b r e l i m i t é d e p o i n t s d ' e n t r é e s u r v e i l l é s d e m a n i è r e a d é q u a t e , o u t o u t e z o n e a y a n t u n niveau d e p r o t e c t i o n p h y s i q u e é q u i v a l e n t . T r a n s p o r t a v e c d e s p r é c a u t i o n s s p é c i a l e s c o m p r e n a n t d e s a r r a n g e m e n t s p r é a l a b l e s e n t r e l ' e x p é d i t e u r , l e d e s t i n a t a i r e e t l e t r a n s p o r t e u r , e t , d a n s l e c a s d ' u n t r a n s p o r t i n t e r n a t i o n a l , u n a c c o r d p r é a l a b l e e n t r e l e s E t a t s , p r é c i s a n t l ' h e u r e , l e l i e u e t l e s p r o c é d u r e s d e t r a n s f e r t d e l a r e s p o n s a b i l i t é d u t r a n s p o r t . C a t é g o r i e I L e s m a t i è r e s e n t r a n t d a n s c e t t e c a t é g o r i e s e r o n t p r o t é g é e s c o n t r e t o u t e u t i l i s a t i o n n o n a u t o r i s é e p a r des s y s t è m e s e x t r ê m e m e n t f i a b l e s c o m m e s u i t : U t i l i s a t i o n e t e n t r e p o s a g e d a n s u n e z o n e h a u t e m e n t p r o t é g é e , c ' e s t - à - d i r e u n e z o n e p r o t é g é e t e l l e q u ' e l l e e s t d é f i n i e p o u r la c a t é g o r i e I I c i - d e s s u s , e t d o n t , e n o u t r e , l ' a c c è s e s t l i m i t é aux p e r s o n n e s d o n t i l a é t é é t a b l i q u ' e l l e s p r é s e n t a i e n t t o u t e s g a r a n t i e s e n m a t i è r e d e s é c u r i t é , e t q u i e s t p l a c é e s o u s la s u r v e i l l a n c e d e g a r d e s qui s o n t e n l i a i s o n é t r o i t e a v e c d e s f o r c e s d ' i n t e r v e n t i o n a p p r o p r i é e s . L e s m e s u r e s s p é c i f i q u e s p r i s e s d a n s c e c a d r e d e v r a i e n t a v o i r p o u r o b j e c t i f la d é t e c t i o n e t l a p r é v e n t i o n d e t o u t e a t t a q u e , d e t o u t e p é n é t r a t i o n n o n a u t o r i s é e o u d e t o u t e n l è v e m e n t d e m a t i è r e s n o n a u t o r i s é . T r a n s p o r t a v e c des p r é c a u t i o n s s p é c i a l e s t e l l e s q u ' e l l e s s o n t d é f i n i e s c i - d e s s u s p o u r l e t r a n s p o r t des m a t i è r e s des c a t é g o r i e s I I e t I I I e t , e n o u t r e , s o u s la s u r v e i l l a n c e c o n s t a n t e d ' e s c o r t e s e t d a n s d e s c o n d i t i o n s a s s u r a n t u n e l i a i s o n é t r o i t e a v e c d e s f o r c e s d ' i n t e r v e n t i o n a d é q u a t e s . 1 5 6 2 3 2 1 7 1 �T a b l e a u : C l a s s i f i c a t i o n d e s m a t i è r e s n u c l é a i r e s M a t i è r e F o r m e C a t é g o r i e I C a t é g o r i e I I C a t é g o r i e I I I 1 . P l u t o n i u m 1 ) N o n - i r r a d i é 2 ) 2 k g o u p l u s m o i n s d e 2 k g mais 5 0 0 g o u m o i n s 3 ) p l u s d e 5 0 0 g 2 . U r a n i u m - 2 3 5 N o n - i r r a d i é 2 ) : — u r a n i u m e n r i c h i à 5 k g o u p l u s m o i n s d e 5 k g m a i s 1 k g o u m o i n s 3 ) 2 0 % e n 2 3 5 U o u p l u s p l u s d e 1 k g — u r a n i u m e n r i c h i à 1 0 k g o u p l u s m o i n s d e 1 0 k g 3 ) 1 0 % e n 2 3 5 U m a i s à m o i n s d e 2 0 % — u r a n i u m e n r i c h i p a r 1 0 k g o u p l u s r a p p o r t à l ' u r a n i u m n a t u r e l , m a i s à m o i n s d e 1 0 % e n 2 3 5 U 4 ) m o i n s d e 2 k g m a i s 5 0 0 g o u m o i n s 3 ) p l u s d e 5 0 0 g U r a n i u m n a t u r e l o u a p p a u v r i , t h o r i u m o u c o m b u s t i b l e f a i b l e m e n t e n r i c h i ( t e n e u r e n p r o d u i t f i s s i l e i n f é r i e u r e à 1 0 % ) 5 ) I ) Tout p l u t o n i u m s a u f c e l u i a y a n t u n e t e n e u r i s o t o p i q u e e n p l u t o n i u m 2 3 8 s u p é r i e u r e à 8 0 % . 2 ) M a t i è r e n o n i r r a d i é e d a n s u n r é a c t e u r o u m a t i è r e i r r a d i é e d a n s u n r é a c t e u r m a i s a v e c u n n i v e a u d e r a d i a t i o n é g a l o u i n f é r i e u r à 1 0 0 r a d s / h e u r e à u n m è t r e s a n s p r o t e c t i o n . 3 ) U n e q u a n t i t é i n f é r i e u r e à c e l l e q u i e s t r a d i o l o g i q u e m e n t i m p o r t a n t e s e r a d i s p e n s é e d e p r o t e c t i o n . 4 ) L ' u r a n i u m n a t u r e l , l ' u r a n i u m a p p a u v r i , l e t h o r i u m e t l e s q u a n t i t é s d ' u r a n i u m e n r i c h i à m o i n s d e 1 0 % n ' e n t r a n t p a s d a n s l a c a t é g o r i e I I I d e v r o n t ê t r e p r o t é g é s c o n f o r m é m e n t à d e s p r a t i q u e s d e g e s t i o n p r u d e n t e . 5 ) A u t r e c o m b u s t i b l e q u i , d u f a i t d e s a t e n e u r o r i g i n e l l e e n m a t i è r e f i s s i l e , e s t c l a s s é d a n s l a c a t é g o r i e I o u I I a v a n t i r r a d i a t i o n , p e u t ê t r e déclassé • d ' u n e c a t é g o r i e s i l e n i v e a u d e r a d i a t i o n d u c o m b u s t i b l e d é p a s s e 1 0 0 r a d s / h e u r e à u n m è t r e s a n s p r o t e c t i o n . r n 3 . U r a n i u m - 2 3 3 N o n - i r r a d i é e ) 2 k g o u p l u s 4 . C o m b u s t i b l e i r r a d i é U t i l i s a t i o n s p a c i f i q u e s d e l ' é n e r g i e n u c l é a i r eU t i l i s a t i o n s p a c i f i q u e s d e l ' é n e r g i e n u c l é a i r e R O 1 9 8 9 B e r n e , l e 2 2 d é c e m b r e 1 9 8 7 S . E . J a c q u e s D u p u i s A m b a s s a d e u r d u C a n a d a B e r n e E x c e l l e n c e , J ' a i l ' h o n n e u r d ' a c c u s e r r é c e p t i o n d e v o t r e l e t t r e d u 2 2 d é c e m b r e 1 9 8 7 , d o n t l e c o n t e n u e s t l e s u i v a n t : « J ' a i l ' h o n n e u r d e m e r é f é r e r à l ' A c c o r d d e c o o p é r a t i o n e n t r e l e G o u v e r n e - m e n t d u C a n a d a e t l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e c o n c e r n a n t l e s u t i l i s a t i o n s p a c i f i q u e s d e l ' é n e r g i e n u c l é a i r e , s i g n é à B e r n e , l e 2 2 d é c e m b r e 1 9 8 7 ( c i - a p r è s d é n o m m é l ' A c c o r d ) . L ' a r t i c l e V d e l ' A c c o r d s t i p u l e q u e « l e s m a t i è r e s n u c l é a i r e s , l e s m a t i è r e s , l e s é q u i p e m e n t s e t l a t e c h n o l o g i e a s s u j e t t i s a u p r é s e n t A c c o r d n e s o n t t r a n s f é r é s a u d e l à d e l a j u r i d i c t i o n d e l ' u n e d e s P a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d à u n e t i e r c e p a r t i e q u ' a v e c l ' a s s e n t i m e n t p r é a l a b l e é c r i t d e l ' a u t r e P a r t i e . L e s P a r t i e s p e u v e n t c o n c l u r e u n a c c o r d e n v u e d e f a c i l i t e r l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e d i s p o s i t i o n . » A u x f i n s d e f a c i l i t e r l ' a p p l i c a t i o n d e c e t t e d i s p o s i t i o n , j ' a i l ' h o n n e u r d e p r o p o s e r c e q u i s u i t : a ) d a n s l e s c a s d e l ' u r a n i u m n a t u r e l , d e l ' u r a n i u m a p p a u v r i , d ' a u t r e s m a t i è r e s b r u t e s , d e l ' u r a n i u m e n r i c h i à m o i n s d e 2 0 % e n i s o t o p e U - 2 3 5 e t d e l ' e a u l o u r d e , l e C a n a d a a u t o r i s e l e f u t u r t r a n s f e r t d e t e l l e s m a t i è r e s e t m a t i è r e s n u c l é a i r e s à d e s t i e r c e s p a r t i e s p a r l a S u i s s e h o r s d e s a j u r i d i c t i o n à c o n d i t i o n q u e : i ) l e C a n a d a a i t i n d i q u é p a r é c r i t d e t e m p s à a u t r e q u ' i l j u g e a c c e p t a b l e s l e s d i t e s t i e r c e s p a r t i e s ; e t i i ) l a S u i s s e , l o r s d e c h a q u e t r a n s f e r t , i n f o r m e l a t i e r c e p a r t i e q u e l e s m a t i è r e s e t m a t i è r e s n u c l é a i r e s t r a n s f é r é e s s o n t a s s u j e t t i e s a u x d i s p o s i t i o n s d ' u n a c c o r d d e c o o p é r a t i o n n u c l é a i r e a v e c l e C a n a d a e t i i i ) l a S u i s s e a s s u j e t t i s s e à l ' A c c o r d l e s m a t i è r e s e t m a t i è r e s n u c l é a i r e s t r a n s f é r é e s d e p u i s u n e t i e r c e p a r t i e q u i a i d e n t i f i é l e s m a t i è r e s e t m a t i è r e s n u c l é a i r e s c o m m e é t a n t a s s u j e t t i e s a u x d i s p o s i t i o n s d ' u n a c c o r d d e c o o p é r a t i o n n u c l é a i r e a v e c l e C a n a d a ; e t i v ) d e s p r o c é d u r e s d e n o t i f i c a t i o n e t d ' é t a b l i s s e m e n t d e r a p p o r t s q u i s o i e n t a c c e p t a b l e s p o u r l e s a u t o r i t é s g o u v e r n e m e n t a l e s c o m p é - t e n t e s d u C a n a d a e t d e l a S u i s s e a i e n t é t é f i x é e s p o u r d e t e l s t r a n s f e r t s ; � � . � 1 5 6 4U t i l i s a t i o n s p a c i f i q u e s d e l ' é n e r g i e n u c l é a i r e R O 1 9 8 9 b ) l e s t r a n s f e r t s à d e s t i e r c e s p a r t i e s a u t r e s q u e l e s t r a n s f e r t s v i s é s e n a ) c i - d e s s u s r e s t e n t s u b o r d o n n é s à l ' a s s e n t i m e n t p r é a l a b l e é c r i t d u C a n a - d a ; e t c ) a u c a s o ù l a S u i s s e n e s e c o n f o r m e p a s a u x d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t é c h a n g e d e l e t t r e s , l e C a n a d a a l e d r o i t d e m e t t r e f i n e n t o u t o u e n p a r t i e a u p r é s e n t a c c o r d . E n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e V d e l ' A c c o r d , l e C a n a d a a u t o r i s e p a r l e p r é s e n t é c h a n g e d e l e t t r e s l e t r a n s f e r t , p e n d a n t u n e q u e l c o n q u e p é r i o d e d e d o u z e ( 1 2 ) m o i s , à t o u t Etat p a r t i e a u T r a i t é s u r . l a n o n - p r o l i f é r a t i o n d e s a r m e s n u c l é a i r e s , d e s m a t i è r e s n u c l é a i r e s e t q u a n t i t é s s u i v a n t e s : i ) m a t i è r e s f i s s i l e s s p é c i a l e s ( j u s q u ' à 5 0 g e f f e c t i f s ) ; i i ) u r a n i u m n a t u r e l ( j u s q u ' à 5 0 0 k g ) ; i i i ) u r a n i u m a p p a u v r i ( j u s q u ' à 1 0 0 0 k g ) ; e t i v ) t h o r i u m ( j u s q u ' à 1 0 0 0 k g ) . L e s a u t o r i t é s g o u v e r n e m e n t a l e s c o m p é t e n t e s f i x e n t l e s p r o c é d u r e s d ' é t a - b l i s s e m e n t d e r a p p o r t s a u x f i n s d e l ' e x a m e n d e l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e d i s p o s i t i o n . S i l e s d i s p o s i t i o n s q u i p r é c è d e n t a g r é e n t à l a S u i s s e , j ' a i l ' h o n n e u r d e p r o p o s e r q u e l a p r é s e n t e l e t t r e , d o n t l e s v e r s i o n s f r a n ç a i s e e t a n g l a i s e f o n t é g a l e m e n t f o i , a i n s i q u e l a r é p o n s e d e V o t r e E x c e l l e n c e à c e t e f f e t c o n s t i - t u e n t u n a c c o r d e n v u e d e f a c i l i t e r l ' a p p l i c a t i o n d e l ' A r t i c l e V d e l ' A c c o r d d e c o o p é r a t i o n e n t r e l e G o u v e r n e m e n t d u C a n a d a e t l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e c o n c e r n a n t l e s u t i l i s a t i o n s p a c i f i q u e s d e l ' é n e r g i e n u c l é a i r e , s i g n é à B e r n e , l e 2 2 d é c e m b r e 1 9 8 7 . L e p r é s e n t a c c o r d e n t r e r a e n v i g u e u r e n m ê m e t e m p s q u e l ' A c c o r d e n t r e l e G o u v e r n e m e n t d u C a n a d a e t l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e c o n c e r n a n t l e s u t i l i s a t i o n s p a c i f i q u e s d e l ' é n e r g i e n u c l é a i r e e t r e s t e r a e n v i g u e u r a u s s i l o n g t e m p s q u e c e l u i - c i . » E n r é p o n s e , j'ai l ' h o n n e u r d e v o u s i n f o r m e r q u e c e q u i p r é c è d e a g r é e à l a S u i s s e e t d e c o n f i r m e r q u e v o t r e l e t t r e d u 2 2 d é c e m b r e 1 9 8 7 e t l a p r é s e n t e r é p o n s e c o n s t i t u e n t u n a c c o r d e n t r e n o s d e u x g o u v e r n e m e n t s , l e q u e l e n t r e r a e n v i g u e u r e n m ê m e t e m p s q u e l ' A c c o r d e n t r e l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d u C a n a d a c o n c e r n a n t l e s u t i l i s a t i o n s p a c i f i q u e s d e l ' é n e r g i e n u c l é a i r e e t r e s t e r a e n v i g u e u r a u s s i l o n g t e m p s q u e c e l u i - c i . J e v o u s p r i e d ' a g r é e r , E x c e l l e n c e , l e s a s s u r a n c e s d e m a t r è s h a u t e c o n s i d é r a t i o n . P o u r l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : P i e r r e A u b e r t 3 2 1 7 1 1 5 6 5U t i l i s a t i o n s p a c i f i q u e s d e l ' é n e r g i e n u c l é a i r e R O 1 9 8 9 B e r n e , l e 2 2 d é c e m b r e 1 9 8 7 S . E . J a c q u e s D u p u i s A m b a s s a d e u r d u C a n a d a B e r n e E x c e l l e n c e , J ' a i l ' h o n n e u r d ' a c c u s e r r é c e p t i o n d e v o t r e l e t t r e d u 2 2 d é c e m b r e 1 9 8 7 , d o n t l e c o n t e n u e s t l e s u i v a n t : « 1 . J ' a i l ' h o n n e u r d e m e r e p o r t e r à l ' A c c o r d d e c o o p é r a t i o n e n t r e l e G o u v e r n e m e n t d u C a n a d a e t l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e c o n c e r n a n t l e s u t i l i s a t i o n s p a c i f i q u e s d e l ' é n e r g i e n u c l é a i r e s i g n é à B e r n e l e 2 2 d é c e m b r e 1 9 8 7 ( c i - a p r è s d é n o m m é l ' A c c o r d ) . 2 . L ' a r t i c l e V I d e l ' A c c o r d s t i p u l e c e q u i s u i t : < L e s m a t i è r e s n u c l é a i r e s a s s u j e t t i e s a u p r é s e n t A c c o r d n e s o n t e n r i c h i e s e n i s o t o p e U 2 3 5 d a n s u n e p r o p o r t i o n d e v i n g t ( 2 0 ) p o u r c e n t o u p l u s o u r e t r a i t é e s q u ' a v e c l ' a s s e n t i m e n t p r é a l a b l e é c r i t d e s d e u x P a r t i e s . L e d i t a s s e n t i m e n t d o i t p r é c i s e r l e s c o n d i t i o n s d e v a n t r é g i r l ' e n t r e p o s a g e e t l ' u t i l i - s a t i o n d u p l u t o n i u m o u d e l ' u r a n i u m e n r i c h i à v i n g t ( 2 0 ) p o u r c e n t o u p l u s . L e s P a r t i e s p e u v e n t c o n c l u r e u n a c c o r d e n v u e d e f a c i l i t e r l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e d i s p o s i t i o n . > 3 . D e s r e p r é s e n t a n t s d e n o s d e u x g o u v e r n e m e n t s o n t t e n u d e s d i s c u s s i o n s s u r l e s q u e s t i o n s d e n o n - p r o l i f é r a t i o n l i é e s a u r e t r a i t e m e n t d u c o m b u s t i b l e u s é a i n s i q u ' à l ' e n t r e p o s a g e e t à l ' u t i l i s a t i o n s u b s é q u e n t s d u p l u t o n i u m e t o n t é t a b l i d e s l i g n e s d i r e c t r i c e s a u x q u e l l e s n o s d e u x g o u v e r n e m e n t s p e u v e n t a d h é r e r e t d o n n e r l e u r a p p u i . C e s l i g n e s d i r e c t r i c e s s o n t l e s s u i v a n t e s : a ) l a P a r t i e e n v i s a g e a n t l e r e t r a i t e m e n t a i n s i q u e l ' e n t r e p o s a g e e t l ' u t i l i s a - t i o n d u p l u t o n i u m d e v r a a v o i r p r i s u n e n g a g e m e n t e f f e c t i f e n m a t i è r e d e n o n - p r o l i f é r a t i o n e t d e v r a s ' y t e n i r ; b ) t o u t e s l e s m a t i è r e s n u c l é a i r e s f a i s a n t l ' o b j e t d ' u n e n g a g e m e n t d ' u t i l i s a - t i o n s p a c i f i q u e s d a n s d e s i n s t a l l a t i o n s d e r e t r a i t e m e n t e t d ' e n t r e p o s a g e e t d ' u t i l i s a t i o n d u p l u t o n i u m d e v r o n t ê t r e s o u m i s e s a u x g a r a n t i e s d e l ' A I E A ; c ) t o u t e s l e s m a t i è r e s n u c l é a i r e s f a i s a n t l ' o b j e t d ' u n e n g a g e m e n t d ' u t i l i s a - t i o n s p a c i f i q u e s d a n s d e s i n s t a l l a t i o n s d e r e t r a i t e m e n t e t d a n s l e s a c t i v i t é s u l t é r i e u r e s d ' e n t r e p o s a g e e t d ' u t i l i s a t i o n , y c o m p r i s l e s t r a n s - p o r t s l i é s à c e s a c t i v i t é s , d e v r o n t ê t r e s o u m i s e s à d e s m e s u r e s a d é q u a t e s d e p r o t e c t i o n p h y s i q u e ; d ) d e s p r o c é d u r e s m u t u e l l e m e n t s a t i s f a i s a n t e s d e n o t i f i c a t i o n e t d ' é t a - b l i s s e m e n t d e r a p p o r t s d e v r o n t ê t r e i n s t a u r é e s e n t r e l e s P a r t i e s ; 1 5 6 6 1 �U t i l i s a t i o n s p a c i f i q u e s d e l ' é n e r g i e n u c l é a i r e R O 1 9 8 9 e ) u n e d e s c r i p t i o n d u p r o g r a m m e d ' é n e r g i e n u c l é a i r e e n c o u r s e t p r o j e t é c o m p r e n a n t e n p a r t i c u l i e r u n e d e s c r i p t i o n d é t a i l l é e d e l a p o l i t i q u e s u i v i e e t d u c a d r e l é g a l e t r é g l e m e n t a i r e p o u r c e q u i c o n c e r n e l e r e t r a i t e m e n t a i n s i q u e l ' e n t r e p o s a g e e t l ' u t i l i s a t i o n d u p l u t o n i u m d e v r a ê t r e f o u r n i e p a r l a P a r t i e e n v i s a g e a n t d e t e l l e s a c t i v i t é s ; f ) l e s P a r t i e s d e v r o n t c o n v e n i r d e p r o c é d e r p é r i o d i q u e m e n t e t e n t e m p s u t i l e à d e s c o n s u l t a t i o n s , a u c o u r s d e s q u e l l e s , e n t r e a u t r e s , l ' i n f o r m a - t i o n f o u r n i e e n a p p l i c a t i o n d e l a l i g n e d i r e c t r i c e e ) c i - d e s s u s s e r a m i s e à j o u r e t l e s m o d i f i c a t i o n s i m p o r t a n t e s d u p r o g r a m m e d ' é n e r g i e n u c l é a i r e s e r o n t c o n s i d é r é e s a v e c l a p l u s g r a n d e a t t e n t i o n p o s s i b l e ; g ) l e r e t r a i t e m e n t a i n s i q u e l ' e n t r e p o s a g e e t l ' u t i l i s a t i o n d u p l u t o n i u m n e d e v r o n t c o m m e n c e r q u ' a p r è s r é c e p t i o n d e l ' i n f o r m a t i o n r e l a t i v e a u p r o g r a m m e d ' é n e r g i e n u c l é a i r e d e l a P a r t i e c o n c e r n é e , q u ' a p r è s q u e l e s e n g a g e m e n t s , a r r a n g e m e n t s e t a u t r e s i n f o r m a t i o n s r e q u i s p a r l e s l i g n e s d i r e c t r i c e s o n t é t é m i s e n o e u v r e o u r e ç u s , e t q u ' a p r è s q u e l e s P a r t i e s o n t c o n v e n u q u e l e r e t r a i t e m e n t a i n s i q u e l ' e n t r e p o s a g e e t l ' u t i l i s a t i o n d u p l u t o n i u m f o n t p a r t i e i n t é g r a n t e d u p r o g r a m m e d ' é n e r g i e n u c l é a i r e d é c r i t ; l o r s q u ' i l e s t p r o p o s é d e p r o c é d e r a u r e t r a i t e m e n t o u à l ' e n t r e p o - s a g e o u l ' u t i l i s a t i o n d u p l u t o n i u m s a n s q u e c e s c o n d i t i o n s a i e n t é t é r e m p l i e s , c e t t e o p é r a t i o n n e p o u r r a ê t r e m i s e e n o e u v r e q u e l o r s q u e l e s P a r t i e s e n a u r o n t c o n v e n u a p r è s u n e c o n s u l t a t i o n q u i d e v r a r a p i d e m e n t a v o i r l i e u e n v u e d ' é t u d i e r u n e t e l l e p r o p o s i t i o n ; e t h ) l e r e t r a i t e m e n t a i n s i q u e l ' e n t r e p o s a g e e t l ' u t i l i s a t i o n d u p l u t o n i u m e n v i s a g é s n e p o u r r o n t a v o i r l i e u q u ' a u s s i l o n g t e m p s q u e l ' e n g a g e m e n t p r i s e n m a t i è r e d e n o n - p r o l i f é r a t i o n p a r l a P a r t i e c o n c e r n é e r e s t e i n c h a n g é e t q u e l ' e n g a g e m e n t v i s é à l a l i g n e d i r e c t r i c e f ) c i - d e s s u s d e p r o c é d e r p é r i o d i q u e m e n t e t e n t e m p s u t i l e à d e s c o n s u l t a t i o n s e s t h o n o r é . 4 . J e n o t e q u e l e C a n a d a e t l a S u i s s e s o n t c o n v e n u s q u e l e s o b j e c t i f s d e s l i g n e s d i r e c t r i c e s c i - d e s s u s o n t é t é a t t e i n t s . J e n o t e e n o u t r e q u e , c o m m e e l l e e s t p a r t i e a u T r a i t é s u r l a n o n - p r o l i f é r a t i o n d e s a r m e s n u c l é a i r e s , l a S u i s s e a p r i s e n m a t i è r e d e n o n - p r o l i f é r a t i o n u n e n g a g e m e n t e f f e c t i f e t q u ' e l l e a s o u m i s t o u t e s l e s m a t i è r e s n u c l é a i r e s a u x g a r a n t i e s d e l ' A I E A . J e n o t e é g a l e m e n t q u e l a S u i s s e a s o u m i s t o u t e s l e s m a t i è r e s n u c l é a i r e s à d e s m e s u r e s a d é q u a t e s d e p r o t e c t i o n p h y s i q u e , q u ' e l l e a f o u r n i a u C a n a d a u n e d e s c r i p t i o n d e s o n p r o g r a m m e d ' é n e r g i e n u c l é a i r e e n c o u r s e t p r o j e t é e t q u e d e s p r o c é d u r e s d e n o t i f i c a t i o n e t d ' é t a b l i s s e m e n t d e r a p p o r t s m u t u e l l e m e n t s a t i s f a i s a n t e s o n t é t é f i x é e s . J e n o t e a u s s i q u e l e C a n a d a e t l a S u i s s e c o n v i e n n e n t d e p r o c é d e r p é r i o d i q u e m e n t e t e n t e m p s u t i l e à d e s c o n s u l t a - t i o n s , c o m m e i l e s t p r é v u d a n s l a l i g n e d i r e c t r i c e f ) c i - d e s s u s . 5 . J e n o t e q u e l e C a n a d a e t l a S u i s s e r e c o n n a i s s e n t q u e l a s é p a r a t i o n , l ' e n t r e p o s a g e , l e t r a n s p o r t e t l ' u t i l i s a t i o n d u p l u t o n i u m e x i g e n t d e s m e s u r e s p a r t i c u l i è r e s p o u r r é d u i r e l e r i s q u e d e p r o l i f é r a t i o n n u c l é a i r e ; q u ' i l s s o n t r é s o l u s à c o n t i n u e r d e d o n n e r l e u r a p p u i a u d é v e l o p p e m e n t d e g a r a n t i e s 1 5 6 7U t i l i s a t i o n s p a c i f i q u e s d e l ' é n e r g i e n u c l é a i r e R O 1 9 8 9 i n t e r n a t i o n a l e s e t d ' a u t r e s m e s u r e s d e n o n - p r o l i f é r a t i o n p e r t i n e n t e s a u r e t r a i t e m e n t a i n s i q u ' à l ' e n t r e p o s a g e e t l ' u t i l i s a t i o n d u p l u t o n i u m , y c o m p r i s u n s y s t è m e i n t e r n a t i o n a l e f f i c a c e e t g é n é r a l e m e n t a d m i s d ' e n t r e p o s a g e d u p l u t o n i u m ; q u ' i l s r e c o n n a i s s e n t l e r ô l e j o u é p a r l e r e t r a i t e m e n t d a n s l ' e x p l o i - t a t i o n m a x i m a l e d e s r e s s o u r c e s d i s p o n i b l e s , d a n s l a g e s t i o n d e s m a t i è r e s c o n t e n u e s d a n s l e c o m b u s t i b l e u s é o u d a n s d ' a u t r e s u t i l i s a t i o n s p a c i f i q u e s n o n e x p l o s i v e s , y c o m p r i s l a r e c h e r c h e , n o t a m m e n t d a n s l e c o n t e x t e d e p r o g r a m m e s d ' é n e r g i e n u c l é a i r e i m p o r t a n t s ; e t q u ' i l s d é s i r e n t q u e l ' A c c o r d s o i t m i s e n o e u v r e d e m a n i è r e p r é v i s i b l e e t p r a t i q u e , p r e n a n t e n c o m p t e à l a f o i s l e u r v o l o n t é d ' a s s u r e r l a p o u r s u i t e d e l ' o b j e c t i f d e n o n - p r o l i f é r a t i o n e t l e s b e s o i n s à l o n g t e r m e d e s p r o g r a m m e s d ' é n e r g i e n u c l é a i r e d e s P a r t i e s . 6 . S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 7 c i - d e s s o u s , e t e n r a p p o r t a v e c l ' a r t i c l e V I d e l ' A c c o r d , l e C a n a d a a c c e p t e p a r l e s p r é s e n t e s q u e l e s m a t i è r e s n u c l é a i r e s a s s u j e t t i e s à l ' A c c o r d s o i e n t r e t r a i t é e s e t q u e l e p l u t o - n i u m s o i t e n t r e p o s é e t u t i l i s é d a n s l e c a d r e d u p r o g r a m m e d ' é n e r g i e n u c l é a i r e , e n c o u r s e t p r o j e t é , d é c r i t e t m i s à j o u r p é r i o d i q u e m e n t p a r l a S u i s s e . S ' a g i s s a n t d e l ' a r t i c l e V d e l ' A c c o r d , l e C a n a d a a c c e p t e e n o u t r e p a r l e s p r é s e n t e s q u e l e s m a t i è r e s n u c l é a i r e s a s s u j e t t i e s à l ' A c c o r d s o i e n t t r a n s f é r é e s h o r s d e l a j u r i d i c t i o n d e l a S u i s s e p o u r r e t r a i t e m e n t . L e C a n a d a c o n f i r m e e n o u t r e p a r l e s p r é s e n t e s q u e l e r e t r a n s f e r t d e c e s m a t i è r e s n u c l é a i r e s à l a S u i s s e d e p u i s u n p a y s t i e r s p e u t a v o i r l i e u a p r è s l e r e t r a i t e - m e n t . 7 . L e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 6 c i - d e s s u s n e s ' a p p l i q u e n t q u e d a n s l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s : a ) l o r s q u e l e r e t r a i t e m e n t , l ' e n t r e p o s a g e , l ' u t i l i s a t i o n , l e t r a n s f e r t e t l e r e t r a n s f e r t e n q u e s t i o n f o n t p a r t i e i n t é g r a n t e d u p r o g r a m m e d ' é n e r g i e n u c l é a i r e e n c o u r s e t p r o j e t é d e l a S u i s s e , d é c r i t e t m i s à j o u r a u b e s o i n p a r c e l l e - c i ; b ) t a n t q u e l ' A c c o r d d e m e u r e e n v i g u e u r e t q u e l e T r a i t é s u r l a n o n - p r o l i f é r a t i o n d e s a r m e s n u c l é a i r e s e s t e n v i g u e u r à l ' é g a r d d e l a S u i s s e ; c ) t a n t q u e s e t i e n n e n t e n t e m p s u t i l e d e s c o n s u l t a t i o n s s u r l e s q u e s t i o n s l i é e s à l ' a p p l i c a t i o n d e l ' A c c o r d , l e s d i t e s c o n s u l t a t i o n s d e v a n t s e r v i r n o t a m m e n t à m e t t r e à j o u r d e f a ç o n r é g u l i è r e e t à f o u r n i r d e s r e n - s e i g n e m e n t s s u r t o u s c h a n g e m e n t s s i g n i f i c a t i f s s e r a p p o r t a n t à l a d e s c r i p t i o n d u p r o g r a m m e d ' é n e r g i e n u c l é a i r e e n c o u r s e t p r o j e t é d e l a S u i s s e , d é c r i t e t m i s à j o u r p é r i o d i q u e m e n t p a r c e l l e - c i ; d ) p o u r v u q u e , d a n s l e c a s d ' u n t r a n s f e r t h o r s d e l a j u r i d i c t i o n d e l a S u i s s e à d e s t i n a t i o n d ' u n p a y s t i e r s o u d ' u n g r o u p e d e p a y s d e m a t i è r e s n u c l é a i r e s a s s u j e t t i e s à l ' A c c o r d à d e s f i n s d e r e t r a i t e m e n t , l e s m a t i è r e s n u c l é a i r e s e n q u e s t i o n s o i e n t a s s u j e t t i e s à u n a c c o r d d e c o o p é r a t i o n n u c l é a i r e e n t r e l e C a n a d a e t l e p a y s t i e r s o u g r o u p e d e p a y s e t q u ' u n a c c o r d c o n c e r n a n t l e r e t r a i t e m e n t s o i t e n v i g u e u r e n t r e l e C a n a d a e t l e d i t p a y s t i e r s o u g r o u p e d e p a y s . 1 5 6 8 �U t i l i s a t i o n s p a c i f i q u e s d e l ' é n e r g i e n u c l é a i r e R O 1 9 8 9 8 . L ' a r t i c l e V I d e l ' A c c o r d s t i p u l e q u e l e s m a t i è r e s n u c l é a i r e s a s s u j e t t i e s à l ' A c c o r d n e s e r o n t e n r i c h i e s e n i s o t o p e U 2 3 5 d a n s u n e p r o p o r t i o n d e v i n g t p o u r c e n t o u p l u s q u ' a v e c l ' a s s e n t i m e n t p r é a l a b l e é c r i t d e s d e u x P a r t i e s . J ' a i l ' h o n n e u r d e p r o p o s e r q u e l e s P a r t i e s c o n v i e n n e n t d e s e c o n s u l t e r d a n s u n d é l a i d e 4 0 j o u r s à c o m p t e r d e l a r é c e p t i o n d ' u n e d e m a n d e d e l a p a r t d e l ' u n e d e s P a r t i e s p o u r é t u d i e r l e s p r o p o s i t i o n s d e c o n d i t i o n s , à c o n v e n i r p a r é c r i t , a u x q u e l l e s l e s m a t i è r e s n u c l é a i r e s a s s u j e t t i e s à l ' A c c o r d p o u r r o n t ê t r e e n r i c h i e s à 2 0 p o u r c e n t o u p l u s o u a u x q u e l l e s l ' u r a n i u m e n r i c h i à 2 0 p o u r c e n t o u p l u s p o u r r a ê t r e e n t r e p o s é o u u t i l i s é . 9 . J ' a i l ' h o n n e u r d e c o n f i r m e r q u e l e s d o c u m e n t s c o n t e n a n t l a d e s c r i p t i o n d u p r o g r a m m e d ' é n e r g i e n u c l é a i r e , e n c o u r s e t projeté, d e l a S u i s s e r e s t e n t c o n f i d e n t i e l s e n t r e l e s P a r t i e s . S i l e s d i s p o s i t i o n s q u i p r é c è d e n t a g r é e n t à l a S u i s s e , j ' a i l ' h o n n e u r d e p r o p o s e r q u e l a p r é s e n t e l e t t r e , d o n t l e s v e r s i o n s f r a n ç a i s e e t a n g l a i s e f o n t é g a l e m e n t f o i , a i n s i q u e l a r é p o n s e d e V o t r e E x c e l l e n c e à c e t e f f e t c o n s t i - t u e n t u n a c c o r d c o n c e r n a n t l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e V I d e l ' A c c o r d d e c o o p é r a t i o n e n t r e l e G o u v e r n e m e n t d u C a n a d a e t l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e c o n c e r n a n t l e s u t i l i s a t i o n s p a c i f i q u e s d e l ' é n e r g i e n u c l é a i r e , s i g n é à B e r n e , l e 2 2 d é c e m b r e 1 9 8 7 . L e p r é s e n t a c c o r d e n t r e r a e n v i g u e u r e n m ê m e t e m p s q u e l ' A c c o r d e n t r e l e G o u v e r n e m e n t d u C a n a d a e t l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e c o n c e r n a n t l e s u t i l i s a t i o n s p a c i f i q u e s d e l ' é n e r g i e n u c l é a i r e e t r e s t e r a e n v i g u e u r a u s s i l o n g t e m p s q u e c e l u i - c i . » E n r é p o n s e , j'ai l ' h o n n e u r d e v o u s i n f o r m e r q u e c e q u i p r é c è d e a g r é e à l a S u i s s e e t d e c o n f i r m e r q u e v o t r e l e t t r e d u 2 2 d é c e m b r e 1 9 8 7 e t l a p r é s e n t e r é p o n s e c o n s t i t u e n t u n a c c o r d e n t r e n o s d e u x g o u v e r n e m e n t s , l e q u e l e n t r e r a e n v i g u e u r e n m ê m e t e m p s q u e l ' A c c o r d e n t r e l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d u C a n a d a c o n c e r n a n t l e s u t i l i s a t i o n s p a c i f i q u e s d e l ' é n e r g i e n u c l é a i r e e t r e s t e r a e n v i g u e u r a u s s i l o n g t e m p s q u e c e l u i - c i . J e v o u s p r i e d ' a g r é e r , E x c e l l e n c e , l e s a s s u r a n c e s d e m a t r è s h a u t e c o n s i d é r a t i o n . P o u r l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : P i e r r e A u b e r t 3 2 1 7 1 1 5 6 9U t i l i s a t i o n s p a c i f i q u e s d e l ' é n e r g i e n u c l é a i r e R O 1 9 8 9 C e t t e p a g e e s t v i e r g e p o u r p e r m e t t r e d ' a s s u r e r l a c o n c o r d a n c e d a n s l a p a g i n a t i o n d e s t r o i s é d i t i o n s d u R O . 1 5 7 0 �A c c o r d i n t e r n a t i o n a l d e 1 9 8 2 s u r l e j u t e e t l e s a r t i c l e s e n j u t e R S 0 . 9 1 6 . 1 2 5 ; R O 1 9 8 6 2 2 8 8 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l ' a c c o r d l e l e r a o û t 1 9 8 9 , c o m p l é m e n t 1 ) E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r G r è c e 2 d é c e m b r e 1 9 8 6 2 d é c e m b r e 1 9 8 6 P o r t u g a l 2 8 a v r i l 1 9 8 8 A 2 8 a v r i l 1 9 8 8 C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e 1 6 d é c e m b r e 1 9 8 7 1 6 d é c e m b r e 1 9 8 7 3 3 0 1 9 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e q u i f i g u r e a u R O 1 9 8 6 2 3 1 3 . 1 9 8 9 — 4 3 0 1 5 7 1A r r a n g e m e n t i n t e r n a t i o n a l d u 2 5 j a n v i e r 1 9 2 4 p o u r l a c r é a t i o n , à P a r i s , d ' u n o f f i c e i n t e r n a t i o n a l d e s é p i z o o t i e s R S 0 . 9 1 6 . 4 0 ; R S 1 4 1 7 0 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r r a n g e m e n t l e l e r a o û t 1 9 8 9 , c o m p l é m e n t 1 ) E t a t s p a r t i e s A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r H a ï t i 2 8 j a n v i e r 1 9 8 8 A 2 8 j a n v i e r 1 9 8 8 M a l t e 2 7 a v r i l 1 9 8 9 A 2 7 a v r i l 1 9 8 9 M o n g o l i e 4 m a i 1 9 8 9 A 4 m a i 1 9 8 9 S y r i e 2 4 o c t o b r e 1 9 8 6 A 2 4 o c t o b r e 1 9 8 6 3 3 0 2 0 t ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 4 9 9 4 , 1 9 8 1 1 1 3 2 e t 1 9 8 3 3 2 7 . 1 5 7 2 1 9 8 9 — 4 3 1C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d u 2 d é c e m b r e 1 9 4 6 p o u r l a réglementation d e l a c h a s s e à l a b a l e i n e R S 0 . 9 2 2 . 7 4 ; R O 1 9 8 0 1 0 7 2 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e l e r a o û t 1 9 8 9 , c o m p l é m e n t 1 ) R e t r a i t d ' E t a t s p a r t i e s E t a t s D é n o n c i a t i o n A v e c e f f e t l e B e l i z e 3 0 d é c e m b r e 1 9 8 7 3 0 j u i n 1 9 8 8 E g y p t e 2 9 n o v e m b r e 1 9 8 8 3 0 j u i n 1 9 8 9 M a u r i c e 2 7 a o û t 1 9 8 7 3 0 j u i n 1 9 8 8 P h i l i p p i n e s 3 d é c e m b r e 1 9 8 7 3 0 j u i n 1 9 8 8 3 3 0 2 1 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 8 0 1 1 0 0 , 1 9 8 2 1 6 8 1 8 7 2 , 1 9 8 4 6 1 0 e t 1 9 8 5 1 8 6 2 . 1 9 8 9 — 4 3 2 1 5 7 3A c c o r d c o n s t i t u t i f d e l a S o c i é t é i n t e r a m é r i c a i n e d ' i n v e s t i s s e m e n t d u 1 9 n o v e m b r e 1 9 8 4 R S 0 . 9 7 2 . 4 2 ; R O 1 9 8 6 1 2 2 7 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l ' a c c o r d l e 1 e r a o û t 1 9 8 9 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r I s r a ë l 2 o c t o b r e 1 9 8 7 2 o c t o b r e 1 9 8 7 I t a l i e 1 9 a o û t 1 9 8 8 1 9 a o û t 1 9 8 8 3 3 0 2 4 t ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 8 6 1 2 5 0 e t 1 9 8 7 1 3 8 7 . 1 5 7 4 1 9 8 9 — 4 5 4Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1989-32 vom 15.08.1989 (S. 1543-1574) RO-1989-32 du 15.08.1989 (p. 1543-1574) RU-1989-32 del 15.08.1989 (p. 1543-1574) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1989 Année Anno Band 1989 Volume Volume Heft 32 Cahier Numero Datum 15.08.1989 Date Data Seite 1543-1574 Page Pagina Ref. No 30 005 005 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.