R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 4 3 1 0 n o v e m b r e 1 9 8 7 1 3 9 2 M o d i f i c a t i o n d e t e x t e s l é g a u x r e l a t i f s à l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e ( l i m i t a t i o n 8 0 / 1 2 0 ) R é g i m e des a l l o c a t i o n s p o u r p e r t e d e g a i n e n f a v e u r des p e r s o n n e s a s t r e i n t e s a u s e r v i c e m i l i t a i r e o u à l a p r o t e c t i o n c i v i l e 1 3 9 3 — Loi f é d é r a l e ( L A P G ) ( C i n q u i è m e r é v i s i o n ) 1 3 9 7 — R è g l e m e n t ( R A P G ) 1 4 0 2 C o n t r i b u t i o n s a u x f r a i s d u s e r v i c e d ' i n s p e c t i o n e t d e c o n s u l t a t i o n e n m a t i è r e d ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 4 0 3 M a r g e s c o m m e r c i a l e s e t s u p p l é m e n t s s p é c i a u x p o u r l a v e n t e d e p o m m e s d e t e r r e d e t a b l e 1 4 0 4 P r i x d e p r i s e e n c h a r g e p o u r l a c h i c o r é e e n d i v e «Witloof» d e l a r é c o l t e 1 9 8 7 1 4 0 5 L i g n e s a é r i e n n e s . A c c o r d p r o v i s o i r e a v e c l e s E t a t s - U n i s d ' A m é r i q u e 1 4 1 3 A g e m i n i m u m d ' a d m i s s i o n d e s e n f a n t s a u x t r a v a u x i n d u s t r i e l s . C o n v e n - t i o n n ° 5 1 4 1 4 D r o i t s d ' a s s o c i a t i o n e t d e c o a l i t i o n d e s t r a v a i l l e u r s a g r i c o l e s . C o n v e n - t i o n n ° 1 1 1 4 1 5 A g e m i n i m u m d ' a d m i s s i o n des j e u n e s g e n s a u t r a v a i l e n q u a l i t é d e s o u t i e r s o u c h a u f f e u r s . C o n v e n t i o n n ° 1 5 1 4 1 6 I n s t i t u t i o n d e m é t h o d e s d e f i x a t i o n des s a l a i r e s m i n i m a . C o n v e n t i o n n ° 2 6 1 4 1 7 E m p l o i des f e m m e s aux t r a v a u x s o u t e r r a i n s d a n s l e s m i n e s d e t o u t e s c a t é g o r i e s . C o n v e n t i o n n ° 4 5 1 4 1 8 I n s p e c t i o n d u t r a v a i l d a n s l ' i n d u s t r i e e t l e c o m m e r c e . C o n v e n t i o n i n t e r - n a t i o n a l e n ° 8 1 1 4 1 9 D i s c r i m i n a t i o n e n m a t i è r e d ' e m p l o i e t d e p r o f e s s i o n . C o n v e n t i o n n ° 1 1 1 1 4 2 0 E r r a t a : — O r d o n n a n c e s u r l a p r o t e c t i o n d e l ' a i r ( O P a i r ) 1 4 2 1 — O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t la d é c l a r a t i o n d e s m a l a d i e s t r a n s m i s - s i b l e s d e l ' h o m m e ( o r d o n n a n c e s u r l a d é c l a r a t i o n ) 1 3 9 1O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a m o d i f i c a t i o n d e t e x t e s l é g a u x relatifs à l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e ( L i m i t a t i o n 8 0 / 1 2 0 ) M o d i f i c a t i o n d u 2 1 o c t o b r e 1 9 8 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u t e r o c t o b r e 1 9 8 4 1 ) c o n c e r n a n t l a m o d i f i c a t i o n d e t e x t e s légaux r e l a t i f s à l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e ( L i m i t a t i o n 8 0 / 1 2 0 ) e s t p r o r o g é e j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 9 . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r n o v e m b r e 1 9 8 7 . 2 1 o c t o b r e 1 9 8 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 1 7 7 6 1 ) R O 1 9 8 4 1 1 1 9 1 3 9 2 1 9 8 7 - 8 8 1L o i f é d é r a l e s u r l e r é g i m e d e s a l l o c a t i o n s p o u r p e r t e d e g a i n en f a v e u r d e s p e r s o n n e s a s t r e i n t e s a u s e r v i c e m i l i t a i r e o u à l a p r o t e c t i o n civile ( L A P G ) ( C i n q u i è m e r é v i s i o n ) M o d i f i c a t i o n d u 1 9 j u i n 1 9 8 7 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l u C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 0 f é v r i e r 1 9 8 5 9 , a r r ê t e : I L a l o i f é d é r a l e d u 2 5 s e p t e m b r e 1 9 5 2 2 ) s u r l e r é g i m e d e s a l l o c a t i o n s p o u r p e r t e d e g a i n e n f a v e u r d e s p e r s o n n e s a s t r e i n t e s a u s e r v i c e militaire o u à l a p r o t e c t i o n c i v i l e ( L A P G ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : T i t r e L o i f é d é r a l e s u r l e r é g i m e d e s a l l o c a t i o n s p o u r p e r t e d e g a i n e n f a v e u r d e s p e r s o n n e s s e r v a n t d a n s l ' a r m é e o u d a n s l a p r o t e c t i o n c i v i l e ( L A P G ) T r a n s f o r m a t i o n d e s t i t r e s m a r g i n a u x L e s t i t r e s m a r g i n a u x s o n t t r a n s f o r m é s e n t i t r e s m é d i a n s . M o d i f i c a t i o n d ' e x p r e s s i o n s L e s e x p r e s s i o n s s u i v a n t e s s o n t m o d i f i é e s : a . « l e s h o m m e s e t l e s f e m m e s d u s e r v i c e c o m p l é m e n t a i r e e t d e l a C r o i x - R o u g e » p a r « l e s m e m b r e s d u s e r v i c e f é m i n i n d e l ' a r m é e , d u s e r v i c e C r o i x - R o u g e e t d e s s e r v i c e s c o m p l é m e n t a i r e s » à l ' a r t i c l e t e r t e r a l i n é a ; b . « p e r s o n n e s a s t r e i n t e s a u s e r v i c e » p a r « p e r s o n n e s q u i f o n t d u s e r v i c e » o u , s e l o n l e s c a s , « p e r s o n n e q u i f a i t d u s e r v i c e » , a u x a r t i c l e s p r e m i e r , 4 e a l i n é a , 4 , 5 , 6 , 7 , t e r a l i n é a , 8 , 1 4 , 1 7 , t e r a l i n é a , 1 8 , 2 e a l i n é a , e t I ) F F 1 9 8 5 I 7 8 5 2 ) R S 8 3 4 . 1 1 9 8 7 — 5 3 4 1 3 9 3R é g i m e d e s a l l o c a t i o n s p o u r p e r t e d e g a i n R O 1 9 8 7 1 9 , 2 e a l i n é a , d e m ê m e q u e d a n s l e s d i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s i n t r o d u i - t e s p a r l a L A A d u 2 0 mars 1 9 8 1 9 . c . « l o i f é d é r a l e f i x a n t l e r é g i m e d e s a l l o c a t i o n s f a m i l i a l e s a u x t r a v a i l l e u r s a g r i c o l e s e t a u x p e t i t s p a y s a n s » e s t r e m p l a c é p a r « l o i f é d é r a l e s u r l e s a l l o c a t i o n s f a m i l i a l e s d a n s l ' a g r i c u l t u r e » 2 ) , à l ' a r t i c l e 2 , 2 e a l i n é a ; d . « O r g a n i s a t i o n m i l i t a i r e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , d u 1 2 a v r i l 1 9 0 7 » e s t r e m p l a c é p a r « O r g a n i s a t i o n m i l i t a i r e 3 l » , à l ' a r t i c l e l e ` , 3 e a l . ; e . N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d ; f . « C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s » e s t r e m - p l a c é p a r « C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é » à l ' a r t i c l e 2 3 , 2 e a l i n é a . A r t . 9 , 2 e e t 3 e a l . 2 L ' a l l o c a t i o n j o u r n a l i è r e p o u r p e r s o n n e s e u l e s ' é l è v e à 4 5 p o u r c e n t d u r e v e n u m o y e n a c q u i s a v a n t l e s e r v i c e , m a i s a u m o i n s à 1 5 p o u r c e n t e t , a u p l u s , à 4 5 p o u r c e n t d u m o n t a n t m a x i m u m d e l ' a l l o c a t i o n t o t a l e . P o u r l e s r e c r u e s , l ' a l l o c a t i o n p o u r p e r s o n n e s e u l e s ' é l è v e à 1 5 p o u r c e n t d e c e m o n - tant. 3 P o u r d é t e r m i n e r l e r e v e n u m o y e n a c q u i s a v a n t l'entrée e n s e r v i c e , i l f a u t p r e n d r e c o m m e b a s e l e r e v e n u s u r l e q u e l s o n t p r é l e v é e s l e s c o t i s a t i o n s d u e s c o n f o r m é m e n t à l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s . L e C o n s e i l f é d é r a l é d i c t e r a d e s p r e s c r i p t i o n s r e l a t i v e s a u c a l c u l d e l ' a l l o c a t i o n e t f e r a é t a b l i r p a r l ' o f f i c e f é d é r a l c o m p é t e n t d e s t a b l e s d o n t l ' u s a g e s e r a o b l i g a t o i r e e t d o n t l e s m o n t a n t s s e r o n t a r r o n d i s à l ' a v a n t a g e d e l ' a y a n t d r o i t . A r t . 1 6 a , 1 e ' a l . ' L e m o n t a n t maximum d e l ' a l l o c a t i o n t o t a l e s ' é l è v e à 1 5 5 f r a n c s p a r j o u r d è s l'entrée e n v i g u e u r d e l a m o d i f i c a t i o n d u 1 9 j u i n 1 9 8 7 d e l a l o i ( 5 e r é v i - s i o n d u r é g i m e d e s A P G ) . I l c o r r e s p o n d a u n i v e a u d e s s a l a i r e s r é p u t é d é t e r - m i n a n t à c e m o m e n t d ' a p r è s l ' i n d i c e d e s s a l a i r e s d e l ' O F I A M T . A r t . 1 9 a C o t i s a t i o n s a u x a s s u r a n c e s s o c i a l e s ' D e s c o t i s a t i o n s d o i v e n t ê t r e p a y é e s s u r l ' a l l o c a t i o n p o u r p e r t e d e g a i n à l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s , a u x a s s u r a n c e s s o c i a l e s q u i l u i s o n t l i é e s e t , l e c a s é c h é a n t , à l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e . C e s c o t i s a t i o n s d o i v e n t ê t r e s u p - p o r t é e s à p a r t s é g a l e s p a r l a p e r s o n n e q u i f a i t d u s e r v i c e e t p a r l e f o n d s d e c o m p e n s a t i o n d u r é g i m e d e s a l l o c a t i o n s p o u r p e r t e d e g a i n . I ) R S 8 3 2 . 2 0 a n n e x e , c h . 3 2 ) R S 8 3 6 . 1 3 ) R S 5 1 0 . 1 0 1394R é g i m e d e s a l l o c a t i o n s p o u r p e r t e d e g a i n R O 1 9 8 7 2 L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e l e s d é t a i l s e t l a p r o c é d u r e . I l p e u t e x e m p t e r c e r t a i - n e s c a t é g o r i e s d e p e r s o n n e s d e l ' o b l i g a t i o n d e p a y e r d e s c o t i s a t i o n s e t p r é - v o i r q u e l e s a l l o c a t i o n s a l l o u é e s p o u r d e c o u r t e s p é r i o d e s n e s e r o n t p a s s o u - m i s e s à c o t i s a t i o n . A r t . 2 7 , 2 e a l . 2 L e s d i s p o s i t i o n s d e l a l o i s u r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s s o n t a p p l i - c a b l e s p a r a n a l o g i e à l a f i x a t i o n d e s c o t i s a t i o n s . L e C o n s e i l f é d é r a l e n é t a - b l i t l e m o n t a n t e n t e n a n t c o m p t e d e l ' a r t i c l e 2 8 . L a c o t i s a t i o n p e r ç u e s u r l e r e v e n u d ' u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e n e p e u t d é p a s s e r 0 , 5 p o u r c e n t . L e s c o t i s a - t i o n s d e s a s s u r é s n ' e x e r ç a n t a u c u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e s o n t é c h e l o n n é e s s e l o n l a c o n d i t i o n s o c i a l e ; l e u r m i n i m u m n e p e u t ê t r e s u p é r i e u r à 1 5 f r a n c s , n i l e u r maximum d é p a s s e r 5 0 0 f r a n c s p a r a n . L e s c o t i s a t i o n s d e c e s a s s u r é s e t l e s c o t i s a t i o n s c a l c u l é e s s e l o n l e b a r è m e d é g r e s s i f s o n t é c h e l o n n é e s d e l a m ê m e m a n i è r e q u e l e s c o t i s a t i o n s d u e s à l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s . E n l ' o c c u r r e n c e , i l y a l i e u d e m a i n t e n i r l e r a p p o r t e n t r e l e t a u x e n p o u r - c e n t m e n t i o n n é c i - d e s s u s e t l e t a u x d e c o t i s a t i o n n o n r é d u i t f i x é à l ' a r t i c l e 8 , l e r a l i n é a , d e l a l o i s u r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s . S o n article 9 6 ; 5 e s t a p p l i c a b l e p a r a n a l o g i e . I I L a l o i f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é ( L A I ) ' ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : M o d i f i c a t i o n d ' u n e e x p r e s s i o n A u x a r t i c l e s 2 3 , 2 e a l i n é a , e t 2 4 , l e r a l i n é a , « l o i s u r l e r é g i m e d e s a l l o c a - t i o n s p o u r p e r t e d e g a i n e n f a v e u r d e s p e r s o n n e s a s t r e i n t e s a u s e r v i c e m i l i - t a i r e o u à l a p r o t e c t i o n c i v i l e » e s t r e m p l a c é p a r « l o i s u r l e r é g i m e d e s a l l o - c a t i o n s p o u r p e r t e d e g a i n e n f a v e u r d e s p e r s o n n e s s e r v a n t d a n s l ' a r m é e o u d a n s l a p r o t e c t i o n c i v i l e » . A r t . 2 4 b i s S u p p l é m e n t p o u r l e s p e r s o n n e s s e u l e s U n supplément e s t a c c o r d é s u r l e s i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s a l l o u é e s a u x p e r s o n n e s s e u l e s . L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e c e s u p p l é m e n t d e t e l l e m a n i è r e q u e l e m o n t a n t d e l ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e e x c è d e e n g é n é r a l c e l u i d e l a r e n t e d o n t l ' o c t r o i p e u t ê t r e a t t e n d u e n d e s e m b l a b l e s c i r c o n s t a n c e s . I ) R S 8 3 1 . 2 0 1 3 9 5R é g i m e d e s a l l o c a t i o n s p o u r p e r t e d e g a i n R O 1 9 8 7 I I I ' La p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r . C o n s e i l n a t i o n a l , 1 9 j u i n 1 9 8 7 C o n s e i l d e s E t a t s , 1 9 j u i n 1 9 8 7 L e p r é s i d e n t : C e v e y L e p r é s i d e n t : D o b l e r L e s e c r é t a i r e : K o e h l e r L a s e c r é t a i r e : H u b e r E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t à l a p r é s e n t e l o i a e x p i r é l e 2 8 s e p t e m - b r e 1 9 8 7 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . ' 1 2 L a p r é s e n t e l o i e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 8 8 . 2 7 o c t o b r e 1 9 8 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 9 7 8 1 ' > F F 1 9 8 7 I I 9 6 6 1 3 9 6R è g l e m e n t s u r l e s a l l o c a t i o n s p o u r p e r t e d e g a i n ( R A P G ) M o d i f i c a t i o n d u 2 7 o c t o b r e 1 9 8 7 Le C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t d u 2 4 d é c e m b r e 1 9 5 9 0 s u r l e s a l l o c a t i o n s p o u r p e r t e d e g a i n ( R A P G ) e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : M o d i f i c a t i o n d ' e x p r e s s i o n s L e s e x p r e s s i o n s s u i v a n t e s s o n t m o d i f i é e s : a . D a n s l e p r é a m b u l e , « r é g i m e d e s a l l o c a t i o n s p o u r p e r t e d e g a i n e n f a - v e u r d e s p e r s o n n e s a s t r e i n t e s a u s e r v i c e m i l i t a i r e o u à l a protection c i - v i l e » e s t r e m p l a c é p a r « r é g i m e d e s a l l o c a t i o n s p o u r p e r t e d e g a i n e n f a v e u r d e s p e r s o n n e s s e r v a n t d a n s l ' a r m é e o u d a n s l a p r o t e c t i o n c i v i - l e » ; b . « p e r s o n n e s a s t r e i n t e s a u s e r v i c e » e s t r e m p l a c é p a r « p e r s o n n e s q u i f o n t d u s e r v i c e » ( a u s i n g u l i e r « p e r s o n n e q u i f a i t d u s e r v i c e » ) a u x a r t i c l e s l e r , l e r a l i n é a , 2 , 2 e e t 4 e a l i n é a s ( à c e d e r n i e r a l i n é a , l i r e : « S i u n e p e r - s o n n e a c c o m p l i t u n s e r v i c e . . . » ) , 3 , 3 e e t 4 e a l i n é a s , 5 , l e r , 2 e e t 4 e a l i - n é a s ( à c e dernier a l i n é a , l i r e : « S i u n e p e r s o n n e a c c o m p l i t u n s e r v i c e . . . » ) , 8 , 9 , l e r a l i n é a , l e t t r e s a e t b , e t 2 e a l i n é a , 1 0 , l e r a l i n é a , l e t t r e s a e t b , e t 2 e a l i n é a , 1 1 , 2 e a l i n é a , 1 2 a , l e ! e t 2 e a l i n é a s , 1 4 , l e r , 3 e e t 4 e a l i n é a s , 1 6 , 1 7 , 1 8 , l e r a l i n é a , 1 9 , 1 C 1 , 2 e , 3 e e t 4 e a l i n é a s ( à c e d e r n i e r a l i n é a , l i r e : « S i u n e p e r s o n n e a c c o m p l i t u n s e r v i c e . . . » ) , 2 0 , 1 e 1 , 2 e e t 3 e a l i n é a s , 2 2 , l e r a l i n é a a i n s i q u ' à l ' a r t i c l e 2 3 , t e r a l i n é a , l e t t r e a ; c . « p e r s o n n e d e c o n d i t i o n d é p e n d a n t e » o u « p e r s o n n e a y a n t u n e a c t i v i t é s a l a r i é e » e s t r e m p l a c é p a r « s a l a r i é » à l'article 2 , l e r a l i n é a , y c o m p r i s l e s t i t r e s m é d i a n s d e s a r t i c l e s 2 , 3 e t 4 ( à c e s e n d r o i t s , l i r e : « p o u r l e s s a l a r i é s . . . » ) a i n s i q u ' a u x a r t i c l e s 1 6 e t 1 9 , l e r a l i n é a ; d . « d e c o n d i t i o n s i m u l t a n é m e n t d é p e n d a n t e e t i n d é p e n d a n t e » o u « s i m u l - t a n é m e n t d e c o n d i t i o n d é p e n d a n t e e t i n d é p e n d a n t e » e s t r e m p l a c é p a r « s i m u l t a n é m e n t s a l a r i é ( s a l a r i é e o u s a l a r i é e s ) e t d e c o n d i t i o n i n d é p e n - dante» à l ' a r t i c l e 6 , y c o m p r i s l e t i t r e m é d i a n , a i n s i q u ' à l ' a r t i c l e 2 0 , l e r a l i n é a ; e . N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d ; 1 1 R S 8 3 4 . 1 1 1 9 8 7 — 5 5 9 1 3 9 7A l l o c a t i o n s p o u r p e r t e d e g a i n R O 1 9 8 7 f . « i m p ô t p o u r l a d é f e n s e n a t i o n a l e » e s t r e m p l a c é p a r « i m p ô t f é d é r a l d i - r e c t » à l ' a r t i c l e 1 1 , f e r a l i n é a . A r t . f e r , 2 e a l . , p r e m i è r e p h r a s e 2 S o n t a s s i m i l é s a u x p e r s o n n e s e x e r ç a n t u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e l e s c h ô m e u r s a i n s i q u e l e s p e r s o n n e s q u i f o n t d u s e r v i c e e t rendent v r a i s e m b l a b l e q u ' e l l e s a u r a i e n t e n t r e p r i s u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e d e l o n g u e d u r é e s i e l l e s n ' a v a i e n t p a s d û e n t r e r e n s e r v i c e . . . . A r t . 7 B a r è m e s d'allocations L ' O f f i c e f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s é t a b l i t d e s b a r è m e s d ' a l l o c a t i o n s l l d o n t l ' u s a g e e s t o b l i g a t o i r e ; l e s a l l o c a t i o n s s e r o n t a r r o n d i e s e n f a v e u r d e s a y a n t s d r o i t . A r t . 1 2 a , l e ' a l . L a l o i mentionnée à c e t a l i n é a e s t c o m p l é t é e p a r l ' a b r é v i a t i o n « ( L F A ) » . A r t . 1 4 , 2 e a l . A b r o g é A r t . 1 5 , 2 e a l . 2 L e q u e s t i o n n a i r e d o i t e n g é n é r a l ê t r e r e m i s à l a f i n d u s e r v i c e . P o u r l e s p é r i o d e s d e s e r v i c e q u i d u r e n t p l u s d e 3 0 j o u r s , o n r e m e t t r a u n q u e s t i o n - n a i r e l a p r e m i è r e f o i s a p r è s d i x j o u r s p u i s , p a r l a s u i t e , à l a f i n d e c h a q u e m o i s c i v i l . S i u n e p e r s o n n e q u i f a i t d u s e r v i c e a , p o u r e l l e o u p o u r s a f a m i l - l e , b e s o i n d e r e c e v o i r l ' a l l o c a t i o n d a n s u n l a p s d e t e m p s p l u s c o u r t , l e s q u e s t i o n n a i r e s l u i s e r o n t r e m i s , t o u s l e s d i x j o u r s e n v i r o n , p e n d a n t t o u t e l a p é r i o d e d e s e r v i c e . L e s j o u r s d o n n a n t d r o i t à l ' a l l o c a t i o n n e d o i v e n t ê t r e a t - t e s t é s q u ' u n e s e u l e f o i s . A r t . 1 5 b E t a b l i s s e m e n t e t t r a n s m i s s i o n d e s q u e s t i o n n a i r e s p a r l e s p e r s o n n e s q u i f o n t d u s e r v i c e L a p e r s o n n e q u i f a i t d u s e r v i c e r e m p l i t l e q u e s t i o n n a i r e e t l e t r a n s m e t i m - m é d i a t e m e n t à s o n e m p l o y e u r ( a r t . 1 6 ) o u à l a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n c o m p é t e n t e ( a r t . 1 9 ) . ' ) P e u t ê t r e o b t e n u a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . 1 3 9 8A l l o c a t i o n s p o u r p e r t e d e g a i n R O 1 9 8 7 A r t . 2 1 , l e ' a l . P o u r c h a q u e q u e s t i o n n a i r e r e ç u , l ' e m p l o y e u r o u l a c a i s s e d e c o m p e n s a - t i o n v e r s e immédiatement l e m o n t a n t c o r r e s p o n d a n t o u p r o c è d e à u n e c o m p e n s a t i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 9 , 2 e a l i n é a , l e t t r e c , L A P G ' ) , o u d e l ' a r - t i c l e 2 0 , 2 e a l i n é a , L A V S Z > . A r t . 2 1 a D é c o m p t e d e s c o t i s a t i o n s p o u r l e s s a l a r i é s I S ' i l v e r s e l ' a l l o c a t i o n à l a p e r s o n n e q u i f a i t d u s e r v i c e o u c o m p e n s e c e l l e - c i a v e c l e s a l a i r e , l ' e m p l o y e u r d o i t l ' i n c l u r e d a n s l e d é c o m p t e d e s t i n é à l a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n c o m p é t e n t e , c o m m e s ' i l s ' a g i t d ' u n é l é m e n t d u s a - l a i r e d é t e r m i n a n t a u s e n s d e l ' A V S . C e t t e c a i s s e l u i b o n i f i e , c o n j o i n t e m e n t a v e c l ' a l l o c a t i o n , l e s c o t i s a t i o n s p a t r o n a l e s a f f é r e n t e s à c e l l e - c i d u e s à l ' A V S , à l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é , a u r é g i m e d e s A P G e t à l ' a s s u r a n c e - c h ô m a - g e o u p o r t e c e s c o t i s a t i o n s à s o n c r é d i t . 2 L a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n b o n i f i e e n o u t r e à l ' e m p l o y e u r , c o n j o i n t e m e n t a v e c l ' a l l o c a t i o n , l a c o n t r i b u t i o n p a t r o n a l e a f f é r e n t e à c e l l e - c i , d u e s e l o n l ' a r t i c l e 1 8 , l e t a l i n é a , L F A 3 , p o u r l e s s a l a r i é s a g r i c o l e s o u p o r t e c e t t e c o n t r i b u t i o n a u c r é d i t d e c e l u i - c i . E l l e i n s c r i t l e m o n t a n t c o r r e s p o n d a n t a u d é b i t d u c o m p t e d e s c o n t r i b u t i o n s p e r ç u e s a u titre d e l a L F A . L a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n d é d u i t , d e s a l l o c a t i o n s d i r e c t e m e n t v e r s é e s p a r e l l e à u n s a l a r i é , l e s c o t i s a t i o n s d u e s p a r c e l u i - c i à l ' A V S , à l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é , a u r é g i m e d e s A P G e t à l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e . E l l e i n s c r i t l e m o n t a n t d e l ' a l l o c a t i o n a u c o m p t e i n d i v i d u e l d e l ' a s s u r é a u titre d u r e v e n u p r o v e n a n t d ' u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e . 4 L e s e x c e p t i o n s à l ' o b l i g a t i o n d e p a y e r d e s c o t i s a t i o n s à l ' a s s u r a n c e - c h ô m a - g e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 , 2 e a l i n é a , l e t t r e s b e t c , d e l a l o i d u 2 5 j u i n 1 9 8 2 4 ) s u r l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e ( L A C I ) demeurent r é s e r v é e s . L ' a r t i c l e 8 b ' s R A V S s 1 r e l a t i f a u x r é m u n é r a t i o n s d e m i n i m e i m p o r t a n c e p r o v e n a n t d ' u n e a c t i v i t é a c c e s s o i r e n ' e s t p a s a p p l i c a b l e . A r t . 2 1 b D é c o m p t e d e s c o t i s a t i o n s p o u r l e s p e r s o n n e s d e c o n d i t i o n indépendante e t p o u r l e s p e r s o n n e s n ' e x e r ç a n t aucune a c t i v i t é l u c r a t i v e L a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n d é d u i t , d e s a l l o c a t i o n s v e r s é e s p a r e l l e à u n e p e r s o n n e d e c o n d i t i o n i n d é p e n d a n t e o u à u n e p e r s o n n e n ' e x e r ç a n t a u c u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e , l e s c o t i s a t i o n s d u e s à l ' A V S , à l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é e t a u r é g i m e d e s A P G a u t a u x q u i v a u t p o u r u n s a l a r i é e t i n s c r i t l e m o n t a n t d e l ' a l l o c a t i o n a u c o m p t e i n d i v i d u e l d e l'assuré a u t i t r e d u r e v e n u p r o v e n a n t d ' u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e . I ) R S 8 3 4 . 1 4 ) R S 8 3 7 . 0 2 ) R S 8 3 1 . 1 0 5 ) R S 8 3 1 . 1 0 1 3 ) R S 8 3 6 . 1 1 3 9 9A l l o c a t i o n s p o u r p e r t e d e g a i n R O 1 9 8 7 2 P o u r l e s p é r i o d e s d e s e r v i c e d e m o i n s d e 2 0 j o u r s a c c o m p l i e s p a r d e s p e r - s o n n e s n ' e x e r ç a n t aucune a c t i v i t é l u c r a t i v e q u i n e s o n t p a s t e n u e s d e p a y e r d e s c o t i s a t i o n s , l a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n n e r e t i e n t a u c u n e c o t i s a t i o n s u r l'allocation. E l l e n e p r o c è d e p a s n o n p l u s à u n e i n s c r i p t i o n d a n s u n c o m p t e i n d i v i d u e l . ' L ' a r t i c l e 1 9 R A V S ' ) r e l a t i f a u x r e v e n u s d e m i n i m e i m p o r t a n c e p r o v e n a n t d ' u n e a c t i v i t é e x e r c é e à t i t r e a c c e s s o i r e n ' e s t p a s a p p l i c a b l e . A r t . 2 1 c P e r s o n n e s n o n a s s u r é e s o b l i g a t o i r e m e n t d a n s l ' A V S L e s a r t i c l e s 2 1 a e t 2 1 b n e s o n t p a s a p p l i c a b l e s a u x p e r s o n n e s q u i f o n t d u s e r v i c e e t n e s o n t p a s o b l i g a t o i r e m e n t a s s u r é e s d a n s l ' A V S . A r t . 2 2 , S ° a l . ' L o r s q u ' e l l e v e r s e u n e a l l o c a t i o n à u n e p e r s o n n e é t a b l i e à l ' é t r a n g e r , l a c a i s s e s u i s s e d e c o m p e n s a t i o n n e r e t i e n t a u c u n e c o t i s a t i o n a u s e n s d e s a r t i - c l e s 2 1 a o u 2 1 b . E l l e n e p r o c è d e p a s n o n p l u s à u n e i n s c r i p t i o n d a n s u n c o m p t e i n d i v i d u e l . A r t . 2 3 a C o t i s a t i o n s L a c o t i s a t i o n s u r l e r e v e n u d ' u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e s ' é l è v e à 0 , 5 p o u r c e n t d e c e r e v e n u ; l e b a r è m e d é g r e s s i f d e s c o t i s a t i o n s mentionné a u x a r t i c l e s 1 6 e t 2 1 R A V S I ) e s t r é s e r v é . L e s p e r s o n n e s n ' e x e r ç a n t p a s d'activité l u c r a t i v e v e r s e n t u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e d e 1 5 à 5 0 0 f r a n c s p a r a n c a l c u l é e s e l o n l e s p r i n c i p e s é n o n c é s a u x a r t i c l e s 2 8 à 3 0 R A V S . A r t . 2 4 D i s p o s i t i o n s a p p l i c a b l e s S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s c o n t r a i r e s d e l a L A P G 2 > e t d u p r é s e n t r è g l e - m e n t , l e s p r e s c r i p t i o n s d u c h a p i t r e I V a i n s i q u e l e s a r t i c l e s 3 4 à 4 3 , 2 0 0 à 2 0 3 , 2 0 5 à 2 1 1 , 2 1 2 b i s e t 2 1 3 d u R A V S I ) s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e . A r t . 2 8 A b r o g é I I L e r è g l e m e n t d u 3 1 o c t o b r e 1 9 4 7 0 s u r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s ( R A V S ) e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : 1 > R S 8 3 1 . 1 0 1 2 ) R S 8 3 4 . 1 ; R O 1 9 8 7 1 3 9 3 1 4 0 0A l l o c a t i o n s p o u r p e r t e d e g a i n R O 1 9 8 7 A r t . 6 , 2 e a l . , l e t . a 2 N e s o n t p a s c o m p r i s e s d a n s l e r e v e n u p r o v e n a n t d ' u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e : a . L a s o l d e m i l i t a i r e e t l e s i n d e m n i t é s d e f o n c t i o n d a n s l a p r o t e c t i o n c i v i - l e d e m ê m e q u e l e s i n d e m n i t é s a n a l o g u e s à l a s o l d e d a n s l e s s e r v i c e s p u b l i c s d u f e u , d a n s l e s c o u r s p o u r m o n i t e u r s d e j e u n e s t i r e u r s e t d a n s l e s c o u r s d e c h e f s d e « J e u n e s s e e t s p o r t » . I I I L e r è g l e m e n t d u 1 7 j a n v i e r 1 9 6 1 1 ) s u r l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é ( R A I ) e s t m o d i - f i é c o m m e i l s u i t : A r t . 2 2 1 e r S u p p l é m e n t p o u r p e r s o n n e s s e u l e s L e s u p p l é m e n t a c c o r d é s e l o n l ' a r t i c l e 2 4 b 1 s L A I 2 ) s ' é l è v e à 7 f r a n c s p a r j o u r . A r t . 8 1 b ' s D é c o m p t e d e s c o t i s a t i o n s L e s a r t i c l e s 2 1 a , 2 1 b , e t 2 2 , 5 e a l i n é a , R A P G , s ' a p p l i q u e n t p a r a n a l o g i e a u p r é l è v e m e n t d e s c o t i s a t i o n s s u r l e s i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s c o n s i d é r é e s c o m m e u n r e v e n u d u t r a v a i l a u s e n s d e l ' A V S e t à l ' i n s c r i p t i o n d e c e s i n - d e m n i t é s d a n s l e c o m p t e i n d i v i d u e l d e l ' a s s u r é . L ' a r t i c l e 2 l a , t e r e t 2 e a l i - n é a s , R A P G 3 ) e s t é g a l e m e n t a p p l i c a b l e p a r a n a l o g i e a u x c e n t r e s d e r é a d a p - tation a u x q u e l s l e p a i e m e n t d e s i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s a é t é c o n f i é ( a r t . 8 0 , t e r a l . ) . I V L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 8 8 . 2 7 o c t o b r e 1 9 8 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 1 6 6 2 t ) R S 8 3 1 . 2 0 1 2 ) R S 8 3 1 . 2 0 ; R O 1 9 8 7 1 3 9 5 3 ) R S 8 3 4 . 1 1 1 4 0 1O r d o n n a n c e s u r l e s c o n t r i b u t i o n s a u x f r a i s d u s e r v i c e d ' i n s p e c t i o n e t d e c o n s u l t a t i o n e n m a t i è r e d ' é c o n o m i e l a i t i è r e M o d i f i c a t i o n d u 1 4 o c t o b r e 1 9 8 7 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 9 f é v r i e r 1 9 7 3 1 ) s u r l e s c o n t r i b u t i o n s a u x f r a i s d u s e r v i c e d ' i n s p e c t i o n e t d e c o n s u l t a t i o n e n m a t i è r e d ' é c o n o m i e l a i t i è r e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 , c h . 1 1 L e s d é p e n s e s s u i v a n t e s n e d o n n e n t p a s d r o i t a u x c o n t r i b u t i o n s f é d é r a l e s : 1 1 . L a p a r t d u s a l a i r e qui e x c è d e 8 0 0 0 0 f r a n c s d a n s le c a s d u c h e f d e l a c e n t r a l e e t 6 5 0 0 0 f r a n c s d a n s l e c a s des i n s p e c t e u r s e t des a u t r e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l , a i n s i q u e l a p a r t c o r r e s p o n d a n t e des p r e s t a t i o n s s o c i a l e s . A r t . 3 F r a i s d o n n a n t d r o i t a u x c o n t r i b u t i o n s L ' a c q u i s i t i o n d ' a p p a r e i l s , d e m a c h i n e s e t d e m o b i l i e r d e l a b o r a t o i r e o u d e b u r e a u p o u r u n m o n t a n t s u p é r i e u r à 6 0 0 0 f r a n c s p a r o b j e t n e d o n n e d r o i t a u x c o n t r i b u - t i o n s q u e s i l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e e n a a u t o r i s é l ' a c h a t . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e t j a n v i e r 1 9 8 8 . 1 4 o c t o b r e 1 9 8 7 3 1 7 7 3 1 ) R S 9 1 6 3 5 1 . 1 3 1 4 0 2 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z 1 9 8 7 - 8 9 1O r d o n n a n c e s u r l e s m a r g e s c o m m e r c i a l e s e t l e s s u p p l é m e n t s s p é c i a u x p o u r l a v e n t e d e p o m m e s d e t e r r e d e t a b l e M o d i f i c a t i o n d u 2 9 o c t o b r e 1 9 8 7 L ' O f f i c e f é d é r a l d u c o n t r ô l e d e s p r i x a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 5 a o û t 1 9 8 4 1 ) sur l e s m a r g e s c o m m e r c i a l e s e t l e s s u p p l é m e n t s s p é c i a u x p o u r l a v e n t e d e p o m m e s d e t e r r e d e t a b l e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 , 1 e r a l . , d e u x i è m e p h r a s e 1 . . . D è s l e 1 0 n o v e m b r e , i l p e u t ê t r e a j o u t é . . . A r t . 6 , p r e m i è r e p h r a s e P o u r d e la m a r c h a n d i s e p r o v e n a n t d ' e n t r e p ô t s n a t u r e l s o n p e u t , a p r è s e n t e n t e a v e c l a R é g i e f é d é r a l e des a l c o o l s , a j o u t e r p a r 1 0 0 k g 3 f r a n c s d è s l e 1 0 n o v e m b r e e t 1 f r a n c p o u r c h a q u e m o i s s u i v a n t , j u s q u ' a u m o i s d ' a v r i l , à p a r t i r d u m o i s d e j a n v i e r . . . . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 9 n o v e m b r e 1 9 8 7 e t a e f f e t j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 7 . 2 9 o c t o b r e 1 9 8 7 Office f é d é r a l d u c o n t r ô l e des p r i x : W e y e r m a n n 3 1 7 8 0 1 ) R S 9 4 2 3 1 1 3 9 3 1 9 8 7 — 9 2 5 1 4 0 3O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s p r i x d e p r i s e e n c h a r g e p o u r l a c h i c o r é e e n d i v e « W i t l o o f » d e l a r é c o l t e 1 9 8 7 d u 2 n o v e m b r e 1 9 8 7 L ' O f f i c e f é d é r a l d u c o n t r ô l e d e s p r i x , v u l ' a r t i c l e 3 2 , a l i n é a 2 b i s , d e l ' o r d o n n a n c e g é n é r a l e s u r l ' a g r i c u l t u r e , d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 5 3 � ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P r i x 1 L e s p r i x d e p r i s e e n c h a r g e p o u r la c h i c o r é e e n d i v e «Witloof» i n d i g è n e d e la r é c o l t e 1 9 8 7 , d e v a n t ê t r e p r i s e n c h a r g e p a r l e s i m p o r t a t e u r s , s o n t l e s s u i v a n t s : F r . p a r k g n e t Q u a l i t é I , e n vrac, e m b a l l é e , i n c l u s l e c a r t o n 3 . 8 5 Q u a l i t é I I , e n v r a c , e m b a l l é e , i n c l u s l e c a r t o n 2 . - 2 C e s p r i x s o n t v a l a b l e s p o u r la p r i s e e n c h a r g e à p a r t i r d e l a r é g i o n d e p r o d u c t i o n , m a r g e d e l ' e x p é d i t e u r i n c l u s e . A r t . 2 S u p p l é m e n t s L e s s u p p l é m e n t s p o u r d e s m a r c h a n d i s e s e m b a l l é e s s p é c i a l e m e n t s e r o n t f i x é s d ' u n c o m m u n a c c o r d p a r l e s v e n d e u r s e t l e s a c h e t e u r s . A r t . 3 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 4 n o v e m b r e 1 9 8 7 . 2 n o v e m b r e 1 9 8 7 O f f i c e f é d é r a l d u c o n t r ô l e des p r i x : W e y e r m a n n 3 1 7 8 1 R S 9 4 2 . 3 1 1 . 4 9 4 1 ) R S 9 1 6 . 0 1 1 4 0 4 1 9 8 7 — 9 3 0A c c o r d p r o v i s o i r e d u 3 a o û t 1 9 4 5 s u r l e s l i g n e s a é r i e n n e s e n t r e l a S u i s s e e t l e s E t a t s - U n i s d ' A m é r i q u e R S 0 . 7 4 8 . 1 2 7 . 1 9 3 . 3 6 ; R S 1 3 6 7 6 M o d i f i c a t i o n d e l ' a n n e x e e t d e s t a b l e a u x d e r o u t e s C o n c l u e l e 1 4 j u i l l e t 1 9 8 7 E n t r é e e n v i g u e u r p a r é c h a n g e d e l e t t r e s i e 1 4 j u i l l e t 1 9 8 7 T r a d u c t i o n ' ) A n n e x e S e c t i o n I U n e o u p l u s i e u r s e n t r e p r i s e s d é s i g n é e s p a r c h a q u e P a r t i e c o n t r a c t a n t e a u x c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l e p r é s e n t a c c o r d j o u i r o n t sur l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e , a u x p o i n t s é n u m é r é s s u r c h a q u e r o u t e d é c r i t e a u t a b l e a u c i - a n n e x é , d u d r o i t d e t r a n s i t , d u d r o i t d ' e s c a l e p o u r des f i n s n o n c o m m e r c i a l e s , a i n s i q u e des d r o i t s d ' e m b a r q u e r e t d e d é b a r q u e r e n t r a f i c i n t e r n a t i o n a l d e s p a s s a g e r s , des m a r c h a n d i s e s e t des envois p o s t a u x . S e c t i o n I I L e s p o s s i b i l i t é s d e t r a n s p o r t a é r i e n o f f e r t e s d a n s c e s c o n d i t i o n s a u p u b l i c v o y a g e u r d e v r o n t ê t r e e n r e l a t i o n é t r o i t e a v e c la d e m a n d e d u p u b l i c p o u r d e t e l s t r a n s p o r t s . S e c t i o n I I I L e s e n t r e p r i s e s des P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s j o u i r o n t d e p o s s i b i l i t é s é g a l e s e t é q u i - t a b l e s p o u r l ' e x p l o i t a t i o n e n t r e l e s t e r r i t o i r e s n a t i o n a u x r e s p e c t i f s d e n ' i m p o r t e q u e l l e l i g n e p r é v u e p a r l e p r é s e n t a c c o r d e t p a r son a n n e x e . S e c t i o n I V E n e x p l o i t a n t l e s l i g n e s l o n g c o u r r i e r d é f i n i e s à l a p r é s e n t e a n n e x e , l e s e n t r e p r i s e s d e c h a q u e P a r t i e c o n t a c t a n t e p r e n d r o n t e n c o n s i d é r a t i o n l e s i n t é r ê t s des e n t r e - p r i s e s d e l ' a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e , a f i n d e n e p a s a f f e c t e r i n d û m e n t l e s l i g n e s e x p l o i t é e s p a r c e s d e r n i è r e s s u r t o u t o u p a r t i e des m ê m e s r o u t e s . 1 ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a n g l a i s . 1987 - 8 8 6 1 4 0 5L i g n e s a é r i e n n e s R O 1 9 8 7 S e c t i o n V I l e s t e n t e n d u e n t r e l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s q u e l e s l i g n e s e x p l o i t é e s p a r u n e e n t r e p r i s e d é s i g n é e s o u s l e r é g i m e d u p r é s e n t a c c o r d e t d e s o n a n n e x e a u r o n t p o u r o b j e t e s s e n t i e l d ' o f f r i r u n e c a p a c i t é c o r r e s p o n d a n t à l a d e m a n d e d e t r a f i c e n t r e l e p a y s a u q u e l a p p a r t i e n t c e t t e e n t r e p r i s e e t l e p a y s a u q u e l l e t r a f i c e s t f i n a l e m e n t d e s t i n é . L e d r o i t d ' e m b a r q u e r e t l e d r o i t d e d é b a r q u e r s u r l e s r o u t e s d é c r i t e s à l a p r é s e n t e a n n e x e d u t r a f i c i n t e r n a t i o n a l à d e s t i n a t i o n o u e n p r o v e - n a n c e d e p a y s t i e r s s e r o n t e x e r c é s c o n f o r m é m e n t a u x p r i n c i p e s g é n é r a u x d e d é v e l o p p e m e n t o r d o n n é a u x q u e l s l e s d e u x p a r t i e s s o u s c r i v e n t , é t a n t e n t e n d u q u e l a c a p a c i t é s e r a a d a p t é e : a . A l a d e m a n d e d e t r a f i c e n t r e l e p a y s d ' o r i g i n e e t l e s p a y s d e d e s t i n a t i o n ; b . A u x e x i g e n c e s d e l ' e x p l o i t a t i o n d e l i g n e s l o n g c o u r r i e r ; c . A l a d e m a n d e d e t r a f i c e x i s t a n t d a n s l e s r é g i o n s t r a v e r s é e s , c o m p t e t e n u d e s l i g n e s l o c a l e s e t r é g i o n a l e s . S e c t i o n V I C ' e s t l ' i n t e n t i o n d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s q u ' i l y a i t d e s c o n s u l t a t i o n s r é g u l i è r e s e t f r é q u e n t e s e n t r e l e u r s a u t o r i t é s a é r o n a u t i q u e s r e s p e c t i v e s , a f i n q u e c e l l e s - c i p u i s s e n t s ' a s s u r e r , d a n s u n e s p r i t d ' é t r o i t e c o l l a b o r a t i o n , d e l ' a p p l i c a t i o n d e s p r i n c i p e s d é f i n i s a u p r é s e n t a c c o r d e t à s o n a n n e x e , a i n s i q u e d e l e u r e x é c u t i o n s a t i s f a i s a n t e . S e c t i o n V I I a . L e s d e u x P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s d é s i r e n t f a c i l i t e r l ' e x t e n s i o n d e s p o s s i b i l i t é s d e t r a n s p o r t a é r i e n i n t e r n a t i o n a l s u r l e s r o u t e s s p é c i f i é e s e t m o d i f i é e s d u t a b l e a u d e r o u t e s . P o u r a t t e i n d r e c e t o b j e c t i f , i l f a u t q u e l e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t s a é r i e n s s o i e n t à m ê m e d ' o f f r i r a u x v o y a g e u r s e t a u x e x p é d i t e u r s u n e v a r i é t é d e p r e s t a t i o n s a u x t a r i f s l e s p l u s b a s , q u i n e s o i e n t n i a b u s i f s n i d i s c r i m i n a t o i r e s e t n e t e n d e n t p a s à c r é e r u n m o n o p o l e . L e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s c o n v i e n n e n t q u e c h a q u e e n t r e - p r i s e d é s i g n é e f i x e c e s t a r i f s e n p r e m i è r e l i g n e s e l o n d e s c o n s i d é r a t i o n s c o m m e r - c i a l e s p r o p r e s a u x t e n d a n c e s d u m a r c h é e t q u e l ' i n t e r v e n t i o n g o u v e r n e m e n t a l e d e v r a i t ê t r e l i m i t é e a u x f i n s d e 1 . f a i r e o b s t a c l e à d e s t a r i f s a b u s i f s o u à d e s p r a t i q u e s a b u s i v e s o u e x a g é r é m e n t d i s c r i m i n a t o i r e s ; 2 . p r o t é g e r l e s c o n s o m m a t e u r s e n v e r s d e s t a r i f s e x a g é r é m e n t é l e v é s o u r e s t r i c - t i f s o b t e n u s g r â c e à l ' a b u s d ' u n e p o s i t i o n d o m i n a n t e ; e t 3 . p r o t é g e r l e s e n t r e p r i s e s d e t a r i f s m a i n t e n u s a r t i f i c i e l l e m e n t b a s g r â c e à d e s s u b s i d e s g o u v e r n e m e n t a u x d i r e c t s o u i n d i r e c t s o u à d e s a i d e s . A u c u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e n e p r e n d r a d e s m e s u r e s u n i l a t é r a l e s a f i n d ' e m p ê c h e r l a f i x a t i o n o u l e m a i n t i e n d ' u n t a r i f p r o p o s é o u o f f e r t p a r l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e d e l ' a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e , s a u f s ' i l s ' a g i t d e l a f i x a t i o n d ' u n t a r i f p o u r l e q u e l l e p r e m i e r p o i n t d e l ' i t i n é r a i r e ( t e l q u ' i l r e s s o r t d u d o c u m e n t a u t o r i s a n t l e t r a n s p o r t a é r i e n ) e s t s i t u é d a n s l e t e r r i t o i r e d e l a p r e m i è r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e . 1 4 0 6L i g n e s a é r i e n n e s R O 1 9 8 7 b . L o r s q u e l e s d e u x P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s a u t o r i s e n t l e s e n t r e p r i s e s d é s i g n é e s à p a r t i c i p e r a u x a c t i v i t é s d e l ' A s s o c i a t i o n d u t r a n s p o r t a é r i e n i n t e r n a t i o n a l ( I A T A ) o u à t o u t e a u t r e r é u n i o n e n t r e e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t s a é r i e n s e n v u e d e c o o r d o n n e r l e s t a r i f s e t q u e l e s d e u x P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s o n t a p p r o u v é u n A c c o r d t a r i f a i r e d e s e n t r e p r i s e s m e m b r e s d e l ' I A T A o u a y a n t a d h é r é à t o u t a u t r e a c c o r d t a r i f a i r e , q u e l l e q u e s o i t l a r é g i o n d e t r a f i c o ù i l s ' a p p l i q u e , l e s t a r i f s p r é s e n t é s p a r l e s e n t r e p r i s e s d é s i g n é e s e n v e r t u d e l ' a c c o r d a p p r o u v é p o u r c e t t e r é g i o n d e t r a f i c e t q u i f o n t l ' o b j e t d u p r é s e n t A c c o r d , s e r o n t a p p r o u v é s p a r l e s d e u x P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . T o u t e f o i s , s i u n e e n t r e p r i s e d é s i g n é e a d é c i d é d e n e p a s a d h é r e r à u n t e l a c c o r d , l e s t a r i f s q u e c e t t e e n t r e p r i s e p r o p o s e d ' a p p l i q u e r d e v r o n t ê t r e e x a m i n é s e n h a r m o n i e a v e c l e s o b j e c t i f s e t l e s p r o c é d u r e s s t i p u l é s d a n s l a p r é s e n t e s e c t i o n . S i u n e e n t r e p r i s e s ' a b s t i e n t d e p a r t i c i p e r a u x a c t i v i t é s d e c o o r d i n a t i o n t a r i f a i r e o u s i u n t a r i f q u e l c o n q u e d é r o g e a u x t e r m e s d e l ' a c c o r d I A T A o u d e t o u t a u t r e a c c o r d t a r i f a i r e e n t r e e n t r e p r i s e s , c e l a n e c o n s t i t u e r a p a s e n s o i u n e r a i s o n v a l a b l e p o u r u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e d e n e p a s a p p r o u v e r u n t a r i f . c . C h a q u e P a r t i e c o n t r a c t a n t e p e u t d e m a n d e r q u e l e s t a r i f s p r o p o s é s à d e s t i n a - t i o n o u à p a r t i r d e s o n t e r r i t o i r e p a r l e s e n t r e p r i s e s d é s i g n é e s d e l ' a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e s o i e n t s o u m i s a u x a u t o r i t é s a é r o n a u t i q u e s . C e t t e c o m m u n i c a t i o n p e u t ê t r e e x i g é e a u m o i n s 3 0 j o u r s a v a n t l a d a t e p r o p o s é e p o u r l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e c e s t a r i f s . D a n s d e s c a s p a r t i c u l i e r s , u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e p e u t p e r m e t t r e q u e l a c o m m u n i c a t i o n s o i t f a i t e d a n s u n d é l a i p l u s c o u r t q u e c e l u i q u i e s t n o r m a l e m e n t a p p l i q u é . S i u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e p e r m e t à u n e e n t r e p r i s e d e t r a n s p o r t s a é r i e n s d e s o u m e t t r e u n t a r i f d a n s u n d é l a i p l u s c o u r t q u e c e l u i q u i e s t n o r m a l e m e n t a p p l i q u é , i l d e v i e n d r a e f f e c t i f à l a d a t e p r o p o s é e p o u r l e t r a f i c q u i c o m m e n c e d a n s l e t e r r i t o i r e d e c e t t e P a r t i e c o n t r a c t a n t e . d . S i u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e n ' a p p r o u v e p a s u n t a r i f p r o p o s é p a r u n e e n t r e p r i s e d é s i g n é e d e l ' a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e p o u r d e s t r a n s p o r t s a é r i e n s i n t e r n a t i o n a u x e n t r e l e s t e r r i t o i r e s d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s o u p a r u n e e n t r e p r i s e d e l ' a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e p o u r d e s t r a n s p o r t s a é r i e n s i n t e r n a t i o n a u x e n t r e l e t e r r i t o i r e d e l a p r e m i è r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e e t u n Etat t i e r s , y c o m p r i s , d a n s l e s d e u x c a s , d e s t r a n s p o r t s a v e c i n t e r r u p t i o n d e v o l e t c o n t i n u a t i o n d u v o l a v e c u n e a u t r e e n t r e p r i s e d e s t r a n s p o r t s a é r i e n s ( i n t e r l i n e ) o u d e s t r a n s p o r t s a v e c c o r r e s p o n - d a n c e s e n t r e v o l s d e l a m ê m e e n t r e p r i s e d e t r a n s p o r t s a é r i e n s ( i n t r a l i n e ) , e l l e n o t i f i e r a d è s q u e p o s s i b l e à l ' a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e l e s r a i s o n s d e s o n d é s a c c o r d m a i s e n a u c u n c a s m o i n s d e 1 5 j o u r s a v a n t l a d a t e p r o p o s é e p o u r s o n e n t r é e e n v i g u e u r . C h a q u e P a r t i e c o n t r a c t a n t e p e u t a l o r s d e m a n d e r d e s c o n s u l t a - t i o n s q u i a u r o n t l i e u d è s q u e p o s s i b l e e t e n a u c u n c a s p l u s d e 3 0 j o u r s a p r è s r é c e p t i o n d e l a n o t i f i c a t i o n d u d é s a c c o r d . L e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s c o o p é r e r o n t s a n s r e l â c h e , e l l e s s e p r o c u r e r o n t d e s i n f o r m a t i o n s n é c e s s a i r e s p o u r t r o u v e r u n e s o l u t i o n i n t e l l i g e n t e a u x p r o b l è m e s . E n l ' a b s e n c e d e n o t i f i c a t i o n d e d é s a c c o r d t e l l e q u ' e l l e e s t s t i p u l é e d a n s l a p r é s e n t e s e c t i o n , l e t a r i f s e r a c o n s i d é r é c o m m e a p p r o u v é e t e n t r e r a e n v i g u e u r à l a d a t e p r o p o s é e . 1 4 0 7L i g n e s a é r i e n n e s R O 1 9 8 7 e . S i l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s e m e t t e n t d ' a c c o r d s u r u n t a r i f q u i a f a i t l ' o b j e t d ' u n e n o t i f i c a t i o n d e d é s a c c o r d , c h a q u e P a r t i e c o n t r a c t a n t e s ' e f f o r c e r a d e m e t t r e c e t a c c o r d e n o e u v r e . S i u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e e m p ê c h e u n t a r i f p r o p o s é d e d e v e n i r e f f e c t i f c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s a . e t d . , l e t a r i f c o m p a r a b l e a p p l i q u é j u s q u ' à p r é s e n t d e m e u r e r a e n v i g u e u r p o u r u n e p é r i o d e d e 1 2 m o i s à m o i n s q u ' i l n ' e n a i t é t é d é c i d é a u t r e m e n t . S i a u t e r m e d e c e t t e p é r i o d e , a u c u n a c c o r d n'a é t é t r o u v é , l e t a r i f c e s s e r a d ' ê t r e a p p l i c a b l e . f . N o n o b s t a n t t o u t a u t r e d i s p o s i t i o n d e l a p r é s e n t e s e c t i o n , c h a q u e P a r t i e c o n t r a c t a n t e p e r m e t t r a ( 1 ) à c h a q u e e n t r e p r i s e d e t r a n s p o r t s a é r i e n s d e s d e u x P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s d ' a p p l i q u e r t o u t t a r i f d e l i g n e s a p p r o u v é p o u r d e s t r a n s p o r t s i n t e r n a t i o n a u x e n t r e l e s t e r r i t o i r e s d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , y c o m p r i s l e s c o m b i n a i s o n s t a r i f a i r e s v i a d e s p o i n t s d a n s l e t e r r i t o i r e d e l ' u n e o u d e s d e u x P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , p o u r v u q u e c e s c o n d i t i o n s q u i p o u r l ' e s s e n t i e l s o n t s i m i - l a i r e s à c e l l e s d u t a r i f l e p l u s r e s t r i c t i f s ' a p p l i q u e n t a u t a r i f i n t e r n a t i o n a l . C h a q u e e n t r e p r i s e d e t r a n s p o r t s a é r i e n s d ' u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e ( 2 ) e s t e n o u t r e h a b i l i t é e à a p p l i q u e r t o u t t a r i f d e l i g n e s a p p r o u v é p o u r l e s t r a n s p o r t s i n t e r - n a t i o n a u x e n t r e l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e e t u n E t a t t i e r s , y c o m p r i s l e s c o m b i n a i s o n s t a r i f a i r e s v i a d e s p o i n t s d a n s l e t e r r i t o i r e d e l ' u n e o u d e s d e u x P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s p o u r v u q u e l e s c o n d i t i o n s q u i p o u r l ' e s s e n t i e l s o n t s i m i l a i r e s à c e l l e s d u t a r i f l e p l u s r e s t r i c t i f s o i e n t a p p l i q u é e s a u t a r i f i n t e r n a t i o n a l . E n f i n ( 3 ) , c h a q u e P a r t i e c o n t r a c t a n t e h a b i l i t e c h a q u e e n t r e p r i s e d e t r a n s p o r t s a é r i e n s d ' u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e à f i x e r d e s t a r i f s p o u r l e s t r a n s p o r t s i n t e r - n a t i o n a u x d u t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e d a n s c e l u i d e l a p r e m i è r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e ; c e s t a r i f s c o r r e s p o n d e n t a u x t a r i f s d e l i g n e s a p p l i c a b l e s a u x t r a n s p o r t s i n t e r n a t i o n a u x e n t r e l ' a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e e t u n p a y s v o i s i n d e l a p r e m i è r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e . L ' e x p r e s s i o n « a p p l i q u e r » s i g n i f i e i c i l e d r o i t d e c o n t i n u e r à u t i l i s e r o u l e d r o i t d ' i n s t i t u e r , p o u r u n e p é r i o d e l i m i t é e e t e n u t i l i s a n t s i b e s o i n e n e s t d e s p r o c é d u r e s a c c é l é r é e s , u n t a r i f é q u i v a l e n t o u s i m i l a i r e o u u n e c o m b i n a i s o n t a r i f a i r e , s o i t d a n s l e t r a f i c d i r e c t s o i t s u r l a b a s e d e t r a n s p o r t s p a r a v i o n s d e d i f f é r e n t e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t s a é r i e n s ( i n t e r l i n e ) o u a v e c i n t e r - r u p t i o n d u v o l e t c o n t i n u a t i o n d u v o l a v e c l a m ê m e e n t r e p r i s e ( i n t r a l i n e ) , e n d é p i t d e c o n d i t i o n s d i f f é r e n t e s p a r m i l e s q u e l l e s , o n p e u t c i t e r à t i t r e n o n e x h a u s t i f c e l l e s q u i r e l è v e n t d e s a é r o p o r t s , d e s r o u t e s , d e l a d i s t a n c e , d e l a d u r é e d u v o l , d e s c o r r e s p o n d a n c e s , d e s t y p e s d ' a é r o n e f s , d e s é q u i p e m e n t s d e c a b i n e o u d u c h a n g e - m e n t d ' a é r o n e f . g . « P r i x » s i g n i f i e : 1 . t o u t t a r i f , t a u x o u p r i x p e r ç u p a r l e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t s a é r i e n s o u p a r l e s i n t e r m é d i a i r e s , e t l e s c o n d i t i o n s l i é e s à c e s t a r i f s , t a u x e t p r i x ; e t 2 . l e s r e d e v a n c e s e t l e s c o n d i t i o n s p o u r l e s p r e s t a t i o n s q u i s o n t o f f e r t e s p a r l e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t s a é r i e n s p o u r l ' a c h e m i n e m e n t d e s p a s s a g e r s ( e t d e l e u r s b a g a g e s ) e t / o u d u f r e t ( e x c e p t é l e c o u r r i e r ) d a n s l e t r a n s p o r t a é r i e n . 1 4 0 8L i g n e s a é r i e n n e s R O 1 9 8 7 S e c t i o n V I I I N o n o b s t a n t t o u t e a u t r e d i s p o s i t i o n d u p r é s e n t A c c o r d o u d e l a p r é s e n t e A n n e x e , l e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t s a é r i e n s d e s d e u x P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s p e u v e n t u t i l i s e r s a n s r e s t r i c t i o n , e n r e l a t i o n a v e c d e s s e r v i c e s a é r i e n s i n t e r n a t i o n a u x , t o u t t r a n s p o r t d e s u r f a c e p o u r l e s m a r c h a n d i s e s à d e s t i n a t i o n o u e n p r o v e n a n c e d e t o u t p o i n t d a n s l e s t e r r i t o i r e s d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s o u d e p a y s t i e r s , y c o m p r i s l e t r a n s p o r t à d e s t i n a t i o n o u e n p r o v e n a n c e d e t o u t a é r o p o r t d i s p o s a n t d ' i n s t a l l a - t i o n s d o u a n i è r e s s e l o n l e s l o i s e t r è g l e m e n t s r e l a t i f s a u t r a n s p o r t d e m a r c h a n d i s e s s o u s s c e l l e m e n t d o u a n i e r , d a n s l a m e s u r e o ù c e s p r e s c r i p t i o n s s o n t a p p l i c a b l e s . C e s m a r c h a n d i s e s , q u ' e l l e s s o i e n t t r a n s p o r t é e s à l a s u r f a c e o u p a r v o i e a é r i e n n e , a u r o n t a c c è s à l ' e n r e g i s t r e m e n t e t a u x i n s t a l l a t i o n s d o u a n i è r e s d e s a é r o p o r t s . L e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t s a é r i e n s p e u v e n t c h o i s i r d ' e f f e c t u e r l e u r s p r o p r e s t r a n s - p o r t s à l a s u r f a c e o u d e l e s f a i r e e f f e c t u e r p a r d e s a r r a n g e m e n t s a v e c d ' a u t r e s t r a n s p o r t e u r s à l a s u r f a c e , y c o m p r i s l e t r a n s p o r t à l a s u r f a c e e f f e c t u é p a r d ' a u t r e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t s a é r i e n s e t d e s f o u r n i s s e u r s i n d i r e c t s d e t r a n s p o r t s d e m a r c h a n d i s e s p a r v o i e a é r i e n n e . D e t e l s s e r v i c e s d e t r a n s p o r t s d e m a r c h a n d i s e s p e u v e n t ê t r e o f f e r t s p o u r u n s e u l t a r i f g l o b a l c o u v r a n t l e t r a n s p o r t p a r a i r e t à l a s u r f a c e , p o u r a u t a n t q u e l e s e x p é d i t e u r s n e s o i e n t p a s i n d u i t s e n e r r e u r a u s u j e t d e s f a i t s c o n c e r n a n t c e s t r a n s p o r t s . T a b l e a u x d e r o u t e s A . U n e o u p l u s i e u r s e n t r e p r i s e s d é s i g n é e s p a r l e G o u v e r n e m e n t d e s E t a t s - U n i s d ' A m é r i q u e a u r o n t l e d r o i t d ' e x p l o i t e r d e s l i g n e s a é r i e n n e s s u r l e s r o u t e s s p é c i f i é e s d a n s c e p a r a g r a p h e , d a n s l e s d e u x d i r e c t i o n s , a i n s i q u e c e l u i d ' a t t e r r i r e n S u i s s e s e l o n u n h o r a i r e : 1 . D e s E t a t s - U n i s , p a r d e s p o i n t s i n t e r m é d i a i r e s , à d e s t i n a t i o n d e Z u r i c h , B â l e e t G e n è v e e t a u - d e l à ( 1 ) ( 2 ) . N o t e s : ( 1 ) L e s l i g n e s a é r i e n n e s p o u r r o n t ê t r e e x p l o i t é e s a u - d e l à d e l a S u i s s e à d e s t i n a - t i o n d e n ' i m p o r t e q u e l p o i n t o u p o i n t s , y c o m p r i s d e s p o i n t s a u x E t a t s - U n i s . ( 2 ) A u x f i n s d ' e m b a r q u e r e t / o u d e d é b a r q u e r d u t r a f i c i n t e r n a t i o n a l d e m a r c h a n - d i s e s e t / o u d ' e n v o i s p o s t a u x à u n p o i n t o u à p l u s i e u r s p o i n t s e n S u i s s e , l e s e n t r e p r i s e s d é s i g n é e s p a r l e G o u v e r n e m e n t d e s E t a t s - U n i s p o u r r o n t s u r n ' i m p o r t e q u e l l e l i g n e à d e s t i n a t i o n o u e n p r o v e n a n c e d e s E t a t s - U n i s , f i x e r l ' i t i n é r a i r e d e l e u r s a é r o n e f s ( d e s t i n é s a u t r a n s p o r t d e p a s s a g e r s , d e m a r - c h a n d i s e s e t d ' e n v o i s p o s t a u x , s o i t s é p a r é m e n t s o i t e n v e r s i o n m i x t e ) e n t o u t e l a t i t u d e q u a n t a u x p o i n t s d e s s e r v i s e n S u i s s e e t q u a n t a u x p o i n t s i n t e r - m é d i a i r e s o u a u - d e l à d e l a S u i s s e . 1 4 0 9L i g n e s a é r i e n n e s R O 1 9 8 7 B . U n e o u p l u s i e u r s e n t r e p r i s e s d é s i g n é e s p a r l e G o u v e r n e m e n t s u i s s e a u r o n t l e d r o i t d ' e x p l o i t e r d e s l i g n e s a é r i e n n e s s u r c h a c u n e d e s r o u t e s s p é c i f i é e s d a n s c e p a r a g r a p h e , d a n s l e s d e u x d i r e c t i o n s , a i n s i q u e c e l u i d'atterrir a u x E t a t s - U n i s s e l o n u n h o r a i r e : 1 . D e S u i s s e , p a r d e u x p o i n t s i n t e r m é d i a i r e s e n E u r o p e ( 1 ) , à d e s t i n a t i o n d e B o s t o n e t a u - d e l à à d e s t i n a t i o n d e M e x i c o C i t y , s a n s d r o i t s d e t r a f i c e n t r e B o s t o n e t M e x i c o C i t y . 2 . D e S u i s s e , p a r d e u x p o i n t s i n t e r m é d i a i r e s e n E u r o p e ( 1 ) , à d e s t i n a t i o n d e B o s t o n e t C h i c a g o o u ( 2 ) B o s t o n e t N e w Y o r k . 3 . D e S u i s s e , p a r d e u x p o i n t s i n t e r m é d i a i r e s e n E u r o p e ( 1 ) , e t M o n t r é a l à d e s t i n a t i o n d e C h i c a g o , s a n s d r o i t s d e t r a f i c e n t r e M o n t r é a l e t C h i c a g o . 4 . D e S u i s s e , p a r d e u x p o i n t s i n t e r m é d i a i r e s e n E u r o p e ( 1 ) , e t M o n t r é a l à d e s t i n a t i o n d e N e w Y o r k , s a n s d r o i t s d e t r a f i c e n t r e M o n t r é a l e t N e w Y o r k . 5 . D e S u i s s e , p a r u n p o i n t a u D a n e m a r k , e n N o r v è g e , e n S u è d e o u a u x P a y s - B a s ( 3 ) , à d e s t i n a t i o n d e A n c h o r a g e e t a u - d e l à à d e s t i n a t i o n d e T o k y o , a v e c d r o i t s d e t r a f i c e n t r e A n c h o r a g e e t T o k y o , l i m i t é s a u x t r a n s p o r t s d e p a s s a g e r s . 6 . D e S u i s s e à d e s t i n a t i o n d ' A t l a n t a . N o t e s : ( 1 ) P o u r l e t r a f i c d e m a r c h a n d i s e s e t d ' e n v o i s p o s t a u x u n i q u e m e n t , l e G o u v e r n e - m e n t s u i s s e c o m m u n i q u e r a a u G o u v e r n e m e n t d e s E t a t s - U n i s l e s p o i n t s c h o i s i s , q u i s e r o n t l e s m ê m e s p o u r l e s r o u t e s 1 à 4 . A p r è s l a d é s i g n a t i o n i n i t i a l e , d ' a u t r e s d é s i g n a t i o n s n e p o u r r o n t ê t r e f a i t e s q u ' à l ' i s s u e d ' u n d é l a i d ' u n e a n n é e a u m o i n s , p a r u n e n o t i f i c a t i o n a u G o u v e r n e m e n t d e s E t a t s - U n i s . ( 2 ) L e G o u v e r n e m e n t s u i s s e n o t i f i e r a a u G o u v e r n e m e n t d e s E t a t s - U n i s l a c o m b i n a i s o n d e s a é r o p o r t s t e r m i n a u x c h o i s i s . A p r è s l a d é s i g n a t i o n i n i t i a l e , d ' a u t r e s d é s i g n a t i o n s n e p o u r r o n t ê t r e f a i t e s q u ' à l ' i s s u e d ' u n d é l a i d ' u n e a n n é e a u m o i n s , p a r u n e n o t i f i c a t i o n a u G o u v e r n e m e n t d e s E t a t s - U n i s . ( 3 ) A v a n t l e d é b u t d e s s e r v i c e s , l e G o u v e r n e m e n t s u i s s e c h o i s i r a u n p o i n t a u D a n e m a r k , e n N o r v è g e , e n S u è d e o u a u x P a y s - B a s e t l e n o t i f i e r a a u G o u v e r n e m e n t d e s E t a t s - U n i s ; d è s l o r s , l e c h o i x d e c e t t e r o u t e e n t r a î n e r a l a p e r t e d e s d r o i t s s u r t o u s l e s a u t r e s p o i n t s . C . A s a c o n v e n a n c e , c h a q u e e n t r e p r i s e d é s i g n é e p o u r r a , s u r u n o u s u r t o u s l e s v o l s : 1 . e x é c u t e r d e s v o l s d a n s l ' u n e o u d a n s l e s d e u x d i r e c t i o n s ; 2 . c o m b i n e r d i f f é r e n t s n u m é r o s d e v o l p o u r u n e s e u l e e t m ê m e o p é r a t i o n p a r a é r o n e f ; 1 4 1 0L i g n e s a é r i e n n e s R O 1 9 8 7 3 . d e s s e r v i r d e s p o i n t s s u r d e s r o u t e s s e l o n n ' i m p o r t e q u e l l e c o m b i n a i s o n e t n ' i m p o r t e q u e l o r d r e ( y c o m p r i s l a d e s s e r t e d e s p o i n t s d ' a t t e r r i s s a g e i n t e r - m é d i a i r e s c o m m e p o i n t s a u - d e l à e t d e p o i n t s a u - d e l à c o m m e p o i n t s d ' a t t e r r i s s a g e i n t e r m é d i a i r e s ) ; 4 . o m e t t r e d e s i n t e r r u p t i o n s d e v o l e n n ' i m p o r t e q u e l p o i n t o u p o i n t s , e n d e h o r s d u t e r r i t o i r e d e l a P a r t i e c o n t r a c t a n t e q u i a d é s i g n é l ' e n t r e p r i s e , s a n s r e s t r i c t i o n d e d i r e c t i o n o u g é o g r a p h i q u e e t s a n s p e r t e d ' u n d r o i t q u e l c o n q u e a u t r a n s p o r t q u i e s t a d m i s e n v e r t u d u p r é s e n t a c c o r d , à c o n d i t i o n q u e l a l i g n e c o m m e n c e o u s ' a c h è v e d a n s l e t e r r i t o i r e d e l a P a r t i e c o n t r a c t a n t e q u i a d é s i g n é l ' e n t r e p r i s e . D . R i e n d a n s c e t t e a n n e x e n e s e r a i n t e r p r é t é c o m m e c o n f é r a n t à u n e e n t r e p r i s e o u a u x e n t r e p r i s e s d ' u n e d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s l e p r i v i l è g e d ' e m b a r q u e r s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e d e s p a s s a g e r s , d e s m a r c h a n d i s e s o u d e s e n v o i s p o s t a u x , p o u r l e s t r a n s p o r t e r c o n t r e r é m u n é r a t i o n o u e n v e r t u d ' u n c o n t r a t d e l o c a t i o n , à d e s t i n a t i o n d ' u n a u t r e p o i n t s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e . N é a n m o i n s u n e e n t r e p r i s e o u d e s e n t r e p r i s e s , d é s i g n é e s p a r u n e d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s p o u r d e s s e r v i r u n e r o u t e c o m p r e n a n t p l u s i e u r s p o i n t s s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e , a u r o n t l e d r o i t d e s ' a r r ê t e r e n c o u r s d e r o u t e à c h a c u n d e c e s p o i n t s e t d ' y p r e n d r e p a r t a u t r a f i c , e n t a n t q u ' i l s ' a g i t d e p a s s a g e r s o u d e f r e t t r a n s i t a n t d i r e c t e m e n t à d e s t i n a t i o n o u e n p r o v e n a n c e d ' u n p o i n t s i t u é e n d e h o r s d u t e r r i t o i r e d e c e t t e a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e , e t t r a n s p o r - t é s a u m o y e n d ' u n b i l l e t d e p a s s a g e o u d ' u n e l e t t r e d e t r a n s p o r t a é r i e n v a l a b l e p o u r l a m ê m e e n t r e p r i s e . E . L e s e n t r e p r i s e s d é s i g n é e s p a r l a S u i s s e p e u v e n t e f f e c t u e r d e s t r a n s p o r t s e n t r e u n p o i n t a u x E t a t s - U n i s e t M e x i c o C i t y 1 ) . C e t r a f i c n e p e u t ê t r e a c h e m i n é q u ' e n r e l a t i o n a v e c l e f r e t d o n t l e c h a r g e m e n t e s t l i m i t é a u x s o u t e s i n f é r i e u r e s d e l ' a v i o n . L e G o u v e r n e m e n t s u i s s e c o m m u n i q u e a u G o u v e r n e m e n t d e s E t a t s - U n i s l e p o i n t q u i e s t d e s s e r v i . L e c h o i x d e c e p o i n t p e u t ê t r e m o d i f i é s i u n d é l a i d e n o t i f i c a t i o n d e s i x m o i s e s t o b s e r v é . 3 1 7 7 0 ' ) V a l a b l e à p a r t i r d u 1 " n o v e m b r e 1 9 8 7 . 1 4 1 1L i g n e s a é r i e n n e s R O 1 9 8 7 C e t t e p a g e e s t v i e r g e p o u r permettre d ' a s s u r e r u n e c o n c o r d a n c e d a n s l a p a g i n a t i o n d e s t r o i s é d i t i o n s d u R O . 1 4 1 2I C o n v e n t i o n n ° 5 d u 2 8 n o v e m b r e 1 9 1 9 f i x a n t l ' â g e m i n i m u m d ' a d m i s s i o n d e s e n f a n t s a u x t r a v a u x i n d u s t r i e l s R S 0 . 8 2 2 . 7 1 1 . 5 ; R S 1 4 8 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 e r n o v e m b r e 1 9 8 7 , c o m p l é m e n t 1 ) E t a t p a r t i e S u c c e s s i o n ( S ) E n t r é e e n v i g u e u r B e l i z e 1 5 d é c e m b r e 1 9 8 3 S 1 5 d é c e m b r e 1 9 8 3 I I R e t r a i t d ' E t a t s p a r t i e s E t a t s D é n o n c i a t i o n a v e c e f f e t l e C u b a 7 mars 1 9 7 6 E s p a g n e 1 6 m a i 1 9 7 8 I r l a n d e 2 2 j u i n 1 9 7 9 I s r a ë l 2 1 j u i n 1 9 8 0 K e n y a 9 a v r i l 1 9 8 0 L u x e m b o u r g 2 4 m a r s 1 9 7 8 N i c a r a g u a 2 n o v e m b r e 1 9 8 2 N i g e r 4 d é c e m b r e 1 9 7 9 N o r v è g e 8 j u i l l e t 1 9 8 1 P a y s - B a s 1 4 s e p t e m b r e 1 9 7 7 Pologne 2 2 mars 1 9 7 9 R o u m a n i e 1 9 n o v e m b r e 1 9 7 6 T o g o 1 6 mars 1 9 8 5 Y o u g o s l a v i e 6 d é c e m b r e 1 9 8 4 Z a m b i e 9 f é v r i e r 1 9 7 7 3 1 7 3 7 t ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 3 1 6 3 0 , 1 9 7 5 2 4 8 2 e t 1 9 8 2 3 0 1 . 1 9 8 7 — 7 8 9 1 4 1 3C o n v e n t i o n n ° 1 1 d u 1 2 n o v e m b r e 1 9 2 1 c o n c e r n a n t l e s d r o i t s d ' a s s o c i a t i o n e t d e c o a l i t i o n d e s t r a v a i l l e u r s a g r i c o l e s R S 0 . 8 2 2 . 7 1 2 . 1 ; R S 1 4 3 4 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e l e r n o v e m b r e 1 9 8 7 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n S u c c e s s i o n ( S ) E n t r é e e n v i g u e u r I r a k l e r a v r i l 1 9 8 5 l e r a v r i l 1 9 8 5 1 1 e s S a l o m o n 6 a o û t 1 9 8 5 S 6 a o û t 1 9 8 5 3 1 7 3 8 1 ) L a p r é s e n t e publication c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 3 1 6 3 4 , 1 9 7 5 2 4 8 4 , 1 9 8 2 3 0 5 e t 1 9 8 5 2 8 5 . 1 4 1 4 1 9 8 7 — 7 9 0I C o n v e n t i o n n ° 1 5 d u 1 1 n o v e m b r e 1 9 2 1 f i x a n t l ' â g e m i n i m u m d ' a d m i s s i o n d e s j e u n e s g e n s a u t r a v a i l e n q u a l i t é d e s o u t i e r s o u c h a u f f e u r s R S 0 . 8 2 2 . 7 1 2 . 5 ; R O 1 9 6 0 4 9 8 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 e r n o v e m b r e 1 9 8 7 , c o m p l é m e n t 1 ) E t a t p a r t i e S u c c e s s i o n ( S ) E n t r é e e n v i g u e u r B e l i z e 1 5 d é c e m b r e 1 9 8 3 S 1 5 d é c e m b r e 1 9 8 3 I I R e t r a i t d ' E t a t s p a r t i e s E t a t s D é n o n c i a t i o n a v e c e f f e t l e R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e 8 a v r i l 1 9 7 7 B i é l o r u s s i e 3 m a i 1 9 8 0 B u l g a r i e 2 3 a v r i l 1 9 8 1 C u b a 7 m a r s 1 9 7 6 E s p a g n e 1 6 m a i 1 9 7 8 F i n l a n d e 1 3 j a n v i e r 1 9 7 7 I r a k 1 3 f é v r i e r 1 9 8 6 I r l a n d e 2 2 j u i n 1 9 7 9 I t a l i e 2 8 j u i l l e t 1 9 8 2 K e n y a 9 a v r i l 1 9 8 0 L u x e m b o u r g 2 4 m a r s 1 9 7 8 N i c a r a g u a 2 n o v e m b r e 1 9 8 2 N o r v è g e 8 j u i l l e t 1 9 8 1 P a y s - B a s 1 4 s e p t e m b r e 1 9 7 7 P o l o g n e 2 2 m a r s 1 9 7 9 R o u m a n i e 1 9 n o v e m b r e 1 9 7 6 U k r a i n e 3 m a i 1 9 8 0 U n i o n s o v i é t i q u e 3 m a i 1 9 8 0 U r u g u a y 2 j u i n 1 9 7 8 Y o u g o s l a v i e 6 d é c e m b r e 1 9 8 4 3 1 7 3 9 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 3 1 1 7 2 , 1 9 7 5 2 4 8 5 e t 1 9 8 2 5 1 1 . 1 9 8 7 — 7 9 1 1 4 1 5C o n v e n t i o n n ° 2 6 d u 1 6 j u i n 1 9 2 8 c o n c e r n a n t l ' i n s t i t u t i o n d e m é t h o d e s d e f i x a t i o n d e s salaires m i n i m a R S 0 . 8 2 2 . 7 1 3 . 6 ; R S 1 4 2 2 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 e r n o v e m b r e 1 9 8 7 , c o m p l é m e n t 1 ) I E t a t p a r t i e S u c c e s s i o n ( S ) E n t r é e e n v i g u e u r I l e s S a l o m o n 6 a o û t 1 9 8 5 S 6 a o û t 1 9 8 5 I I R e t r a i t d ' E t a t p a r t i e E t a t D é n o n c i a t i o n A v e c e f f e t l e G r a n d e - B r e t a g n e 2 5 j u i l l e t 1 9 8 5 2 5 j u i l l e t 1 9 8 6 3 1 7 4 0 0 L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 3 1 1 3 3 1 6 4 8 , 1 9 7 5 2 4 9 0 , 1 9 8 2 5 1 3 e t 1 9 8 5 1 7 7 2 . 1 4 1 6 1 9 8 7 — 7 9 2C o n v e n t i o n n ° 4 5 d u 2 1 j u i n 1 9 3 5 c o n c e r n a n t l ' e m p l o i d e s f e m m e s a u x t r a v a u x s o u t e r r a i n s d a n s l e s m i n e s d e t o u t e s c a t é g o r i e s R S 0 . 8 2 2 . 7 1 5 . 5 ; R S 1 4 1 8 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e l e r n o v e m b r e 1 9 8 7 , c o m p l é m e n t 1 ) E t a t s parties S u c c e s s i o n ( S ) E n t r é e e n v i g u e u r P a p o u a s i e - N o u v e l l e - G u i n é e 1 " m a i 1 9 7 6 S 1 " m a i 1 9 7 6 I l e s S a l o m o n 6 a o û t 1 9 8 5 S 6 a o û t 1 9 8 5 3 1 7 4 1 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n r e c t i f i e ( P a p o u a s i e - N o u v e l l e - G u i n é e ) e t c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 3 1 6 6 1 , 1 9 7 5 2 4 9 4 e t 1 9 8 2 8 3 2 . 1 9 8 7 — 7 9 3 1417C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e n ° 8 1 d u 1 1 j u i l l e t 1 9 4 7 s u r l ' i n s p e c t i o n d u t r a v a i l d a n s l ' i n d u s t r i e e t l e c o m m e r c e R S 0 . 8 2 2 . 7 1 9 . 1 ; R O 1 9 5 0 7 6 1 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 e r n o v e m b r e 1 9 8 7 , c o m p l é m e n t 1 ) E t a t s p a r t i e s S u c c e s s i o n ( S ) E n t r é e e n v i g u e u r A n t i g u a - e t - B a r b u d a 2 ) 2 f é v r i e r 1 9 8 3 S 2 février 1 9 8 3 I l e s S a l o m o n 6 a o û t 1 9 8 5 S 6 a o û t 1 9 8 5 3 1 7 4 2 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 2 7 9 3 , 1 9 7 3 1 6 7 3 , 1 9 7 5 2 4 9 8 , 1 9 8 2 8 3 4 , 1 9 8 3 6 1 2 e t 1 9 8 5 2 8 8 . 2 ) C e t E t a t e s t l i é à l a c o n v e n t i o n à l ' e x c l u s i o n d e l a p a r t i e I I . 1 4 1 8 1 9 8 7 — 7 9 4C o n v e n t i o n n ° 1 1 1 d u 2 5 j u i n 1 9 5 8 c o n c e r n a n t l a d i s c r i m i n a t i o n e n m a t i è r e d ' e m p l o i e t d e p r o f e s s i o n R S 0 . 8 2 2 . 7 2 1 . 1 ; R O 1 9 6 1 9 2 4 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 e r n o v e m b r e 1 9 8 7 , c o m p l é m e n t 1 ) E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r H a ï t i 9 n o v e m b r e 1 9 7 6 9 n o v e m b r e 1 9 7 7 F r a n c e G u a d e l o u p e , G u y a n e f r a n ç a i s e , M a r t i n i q u e , R é u n i o n , S a i n t - P i e r r e - e t - M i q u e l o n , N o u v e l l e - C a l é d o n i e , P o l y n é s i e f r a n ç a i s e 9 m a i 1 9 8 6 9 m a i 1 9 8 6 3 1 7 4 3 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n r e c t i f i e ( H a ï t i ) e t c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 3 1 6 8 1 , 1 9 7 5 2 5 0 3 , 1 9 8 2 8 4 2 , 1 9 8 4 5 7 8 e t 1 9 8 5 6 0 6 . 1 9 8 7 — 7 9 5 1419E r r a t a O r d o n n a n c e s u r l a p r o t e c t i o n d e l ' a i r ( O P a i r ) d u 1 6 d é c e m b r e 1 9 8 5 ( R O 1 9 8 6 2 0 8 ) A n n e x e 1 , c h i f f r e 7 2 A u l i e u d e : S u b s t a n c e F o r m u l e c h i m i q u e C l a s s e A l d é h y d e p r o p i o n i q u e C 3 H 6 0 2 A n h y d r i d e m a l é i q u e C 4 H 2 0 3 1 A n i l i n e C 6 H 7 N 1 L i r e : S u b s t a n c e F o r m u l e c h i m i q u e C l a s s e A l d é h y d e p r o p i o n i q u e C 3 H 6 0 2 A l k y l a l c o o l s 3 A n h y d r i d e m a l é i q u e C 4 H 2 0 3 1 A n i l i n e C 6 H 7 N 1 A n n e x e 2 , c h i f f r e 8 1 , 3 e a l i n é a A u l i e u d e : 3 L a l i m i t a t i o n . . . , n ' e s t p a s a p p l i c a b l e a u x p r o d u i t e s p a r . . . L i r e : 3 L a l i m i t a t i o n . . . , n ' e s t p a s a p p l i c a b l e a u x é m i s s i o n s p r o d u i t e s p a r . . . 2 n o v e m b r e 1 9 8 7 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 1420 3 1 7 7 8E r r a t a O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a d é c l a r a t i o n d e s m a l a d i e s t r a n s m i s s i b l e s d e l ' h o m m e ( O r d o n n a n c e s u r l a d é c l a r a t i o n ) d u 2 1 s e p t e m b r e 1 9 8 7 ( R O 1 9 8 7 1 2 9 7 ) A r t i c l e 5 , 1 e r a l i n é a A u l i e u d e : — virus d e l ' h é p a t i t e B , — virus d e l ' h é p a t i t e * , — a u t r e s a g e n t s d ' h é p a t i t e s v i r a l e s , — virus d e la r a g e , — Y e r s i n i a s p e c i e s . L i r e : — v i r u s d e l ' h é p a t i t e B , — v i r u s d e l ' h é p a t i t e 8 , — a u t r e s a g e n t s d ' h é p a t i t e s v i r a l e s , — v i r u s d e la rage, — Y e r s i n i a s p e c i e s . A r t i c l e 7 , 1 " a l i n é a A u l i e u d e : — R o t a v i r u s , — s t r e p t o c o q u e s * - h é m o l y t i q u e s d u g r o u p e A , — T o x o p l a s m a g o n d i i , 1 4 2 1E r r a t a R O 1 9 8 7 L i r e : — R o t a v i r u s , — s t r e p t o c o q u e s ß - h é m o l y t i q u e s d u g r o u p e A , — T o x o p l a s m a g o n d i i , 2 n o v e m b r e 1 9 8 7 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 3 1 7 7 8 1 4 2 2Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1987-43 vom 10.11.1987 (S. 1391-1422) RO-1987-43 du 10.11.1987 (p. 1391-1422) RU-1987-43 del 10.11.1987 (p. 1391-1422) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1987 Année Anno Band 1987 Volume Volume Heft 43 Cahier Numero Datum 10.11.1987 Date Data Seite 1391-1422 Page Pagina Ref. No 30 004 910 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.