R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 3 0 5 a o û t 1 9 9 7 C o n v e n t i o n s u r l e b r e v e t e u r o p é e n 1 6 4 6 - A r r ê t é f é d é r a l 1 6 4 7 - A c t e p o r t a n t r é v i s i o n d e l ' a r t i c l e 6 3 d e l a C o n v e n t i o n 1 6 5 0 D é l i v r a n c e d e b r e v e t s e u r o p é e n s . R è g l e m e n t d ' e x é c u t i o n d e l a C o n v e n t i o n 1 6 5 4 R e d e v a n c e s d e r o u t e . A c c o r d m u l t i l a t é r a l 1 6 4 5A r r ê t é f é d é r a l c o n c e r n a n t l a r é v i s i o n d e l'article 6 3 d e l a C o n v e n t i o n s u r l a d é l i v r a n c e d e b r e v e t s e u r o p é e n s ( C o n v e n t i o n s u r l e b r e v e t e u r o p é e n ) d u 3 1 j a n v i e r 1 9 9 5 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 8 a o û t 1 9 9 3 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r 1 L a r é v i s i o n d u 1 7 d é c e m b r e 1 9 9 1 d e l ' a r t i c l e 6 3 d e l a C o n v e n t i o n d u 5 o c t o b r e 1 9 7 3 2 ) s u r la d é l i v r a n c e d e b r e v e t s e u r o p é e n s ( C o n v e n t i o n s u r l e b r e v e t e u r o p é e n ) e s t a p p r o u v é e . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à r a t i f i e r c e t r a i t é . A r t . 2 L e p r é s e n t a r r ê t é n ' e s t p a s s o u m i s a u r é f é r e n d u m e n m a t i è r e d e t r a i t é s i n t e r - n a t i o n a u x . C o n s e i l des E t a t s , 1 6 j u i n 1 9 9 4 C o n s e i l n a t i o n a l , 3 1 j a n v i e r 1 9 9 5 L e p r é s i d e n t : J a g m e t t i L e p r é s i d e n t : C l a u d e F r e y L e s e c r é t a i r e : L a n z L e s e c r é t a i r e : D u v i l l a r d N 3 6 1 9 7 ' ) F F 1 9 9 3 I I I 6 6 6 2 ) R S 0 . 2 3 2 . 1 4 2 . 2 1 6 4 6 1 9 9 7 - 1 8 9A c t e p o r t a n t r é v i s i o n d e l ' a r t i c l e 6 3 d e l a C o n v e n t i o n d u 5 o c t o b r e 1 9 7 3 s u r l a d é l i v r a n c e d e b r e v e t s e u r o p é e n s ( C o n v e n t i o n s u r l e b r e v e t e u r o p é e n ) A d o p t é à M u n i c h l e 1 7 d é c e m b r e 1 9 9 1 A p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 3 1 j a n v i e r 1 9 9 5 » I n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n d é p o s é p a r l a S u i s s e l e 4 j u i l l e t 1 9 9 5 E n t r é e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e 4 j u i l l e t 1 9 9 7 T e x t e o r i g i n a l P r é a m b u l e L e s E t a t s c o n t r a c t a n t s d e l a C o n v e n t i o n 2 s u r l e b r e v e t e u r o p é e n , d é s i r e u x d e c o n t i n u e r à o e u v r e r e n f a v e u r d u p r o g r è s t e c h n i q u e e t d u d é v e l o p p e - m e n t é c o n o m i q u e e n E u r o p e , s o u c i e u x d e t e n i r c o m p t e d ' é v o l u t i o n s a c t u e l l e s d a n s l a l é g i s l a t i o n d e c e r t a i n s E t a t s c o n t r a c t a n t s , c o n s i d é r a n t q u e l e s d é l a i s n é c e s s a i r e s à l ' o b t e n t i o n d ' a u t o r i s a t i o n s a d m i n i s t r a t i v e s r e q u i s e s p o u r l a m i s e s u r l e m a r c h é d e c e r t a i n s p r o d u i t s p e u v e n t e n t r a î n e r u n e r é d u c t i o n c o n s i d é r a b l e d e l a p é r i o d e d ' e x p l o i t a t i o n d e b r e v e t s e u r o p é e n s s e r a p p o r t a n t à c e s p r o d u i t s , c o n s i d é r a n t d e s u r c r o î t q u e d e t e l s p r o d u i t s s o n t o b t e n u s a p r è s d e s r e c h e r c h e s , s o u v e n t l o n g u e s e t c o û t e u s e s , q u e l e s E t a t s c o n t r a c t a n t s d é s i r e n t e n c o u r a g e r , c o n s i d é r a n t q u ' i l c o n v i e n t d è s l o r s d e m e t t r e l e s E t a t s c o n t r a c t a n t s e n m e s u r e d e p r é v o i r u n e c o m p e n s a t i o n d e l a r é d u c t i o n d e l a p é r i o d e s u s v i s é e d ' e x p l o i t a t i o n , s o n t c o n v e n u s d e c e q u i s u i t : A r t i c l e p r e m i e r L e t e x t e d e l ' a r t i c l e 6 3 d e l a C o n v e n t i o n s u r l e b r e v e t e u r o p é e n e s t m o d i f i é c o m m e s u i t : A r t i c l e 6 3 D u r é e d u b r e v e t e u r o p é e n ( 1 ) L a d u r é e d u b r e v e t e u r o p é e n e s t d e v i n g t a n n é e s à c o m p t e r d e l a d a t e d e d é p ô t d e l a d e m a n d e . ( 2 ) L e p a r a g r a p h e 1 n e s a u r a i t l i m i t e r l e d r o i t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t d e p r o l o n g e r l a d u r é e d ' u n b r e v e t e u r o p é e n o u d ' a c c o r d e r u n e p r o t e c t i o n c o r r e s p o n d a n t e d è s l ' e x p i r a t i o n d e c e t t e d u r é e a u x m ê m e s c o n d i t i o n s q u e c e l l e s a p p l i c a b l e s a u x b r e v e t s n a t i o n a u x , p R O 1 9 9 7 1 6 4 6 2 ) R S 0 . 2 3 2 . 1 4 2 . 2 1 9 9 7 - 1 9 0 1 6 4 7C o n v e n t i o n s u r l e b r e v e t e u r o p é e n R O 1 9 9 7 a ) p o u r t e n i r c o m p t e d ' u n é t a t d e g u e r r e o u d ' u n é t a t d e c r i s e c o m p a r a b l e a f f e c t a n t l e d i t E t a t ; b ) s i l ' o b j e t d u b r e v e t e u r o p é e n e s t u n p r o d u i t o u u n p r o c é d é d e f a b r i c a t i o n o u u n e u t i l i s a t i o n d ' u n p r o d u i t q u i , a v a n t s a m i s e s u r l e m a r c h é d a n s c e t E t a t , e s t s o u m i s à u n e p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e d ' a u t o r i s a t i o n i n s t i t u é e p a r l a l o i . ( 3 ) L e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 2 s ' a p p l i q u e n t a u x b r e v e t s e u r o p é e n s d é l i v r é s c o n j o i n t e m e n t p o u r t o u t g r o u p e d ' E t a t s c o n t r a c t a n t s v i s é à l ' a r t i c l e 1 4 2 . ( 4 ) T o u t E t a t c o n t r a c t a n t qui p r é v o i t u n e p r o l o n g a t i o n d e l a d u r é e d u b r e v e t o u u n e p r o t e c t i o n c o r r e s p o n d a n t e c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 2 , l e t t r e b ) , p e u t , s u r l a b a s e d ' u n a c c o r d c o n c l u a v e c l ' O r g a n i s a t i o n , t r a n s f é r e r à l ' O f f i c e e u r o p é e n des b r e v e t s des t â c h e s a f f é r e n t e s à l ' a p p l i c a t i o n d e c e s d i s p o s i t i o n s . A r t i c l e 2 S i g n a t u r e — R a t i f i c a t i o n ( 1 ) L e p r é s e n t a c t e d e r é v i s i o n e s t o u v e r t j u s q u ' a u 1 7 j u i n 1 9 9 2 à l a s i g n a t u r e d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s . ( 2 ) L e p r é s e n t a c t e d e r é v i s i o n e s t s o u m i s à r a t i f i c a t i o n ; l e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n s o n t d é p o s é s a u p r è s d u G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e . A r t i c l e 3 A d h é s i o n ( 1 ) L e p r é s e n t a c t e d e r é v i s i o n e s t o u v e r t j u s q u ' à s o n e n t r é e e n v i g u e u r à l ' a d h é s i o n : a ) des E t a t s c o n t r a c t a n t s , b ) d e s E t a t s q u i r a t i f i e n t la C o n v e n t i o n s u r le b r e v e t e u r o p é e n o u qui y a d h è r e n t . ( 2 ) L e s i n s t r u m e n t s d ' a d h é s i o n s o n t d é p o s é s a u p r è s d u G o u v e r n e m e n t d e la R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e . A r t i c l e 4 E n t r é e e n v i g u e u r L e t e x t e r é v i s é d e l ' a r t i c l e 6 3 d e la C o n v e n t i o n s u r le b r e v e t e u r o p é e n e n t r e e n v i g u e u r , soit d e u x a n s a p r è s l e d é p ô t d u d e r n i e r des i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n o u d ' a d h é s i o n d e n e u f E t a t s c o n t r a c t a n t s , s o i t l e p r e m i e r j o u r d u t r o i s i è m e mois s u i v a n t le d é p ô t d e l ' i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n o u d ' a d h é s i o n d e c e l u i d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s q u i p r o c è d e le d e r n i e r d e t o u s à c e t t e f o r m a l i t é , s i c e t t e d a t e e s t a n t é r i e u r e . A r t i c l e 5 T r a n s m i s s i o n s e t n o t i f i c a t i o n s ( 1 ) L e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e é t a b l i t d e s c o p i e s c e r t i f i é e s c o n f o r m e s d u p r é s e n t a c t e d e révision e t l e s t r a n s m e t a u x g o u v e r n e - m e n t s des E t a t s s i g n a t a i r e s o u a d h é r e n t s , a u x g o u v e r n e m e n t s des a u t r e s E t a t s c o n t r a c t a n t s a i n s i q u ' a u x g o u v e r n e m e n t s des E t a t s q u i p e u v e n t a d h é r e r s à l a C o n v e n t i o n sur l e b r e v e t e u r o p é e n e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 6 6 , p a r a g r a p h e , l e t t r e a ) . 1 6 4 8 �C o n v e n t i o n s u r l e b r e v e t e u r o p é e n R O 1 9 9 7 ( 2 ) L e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e n o t i f i e a u x g o u v e r - n e m e n t s d e s E t a t s v i s é s a u p a r a g r a p h e 1 : a ) l e d é p ô t d e t o u t i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n o u d ' a d h é s i o n ; b ) l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t a c t e d e r é v i s i o n . E n f o i d e q u o i , l e s p l é n i p o t e n t i a i r e s d é s i g n é s à c e t t e f i n , a p r è s a v o i r p r é s e n t é l e u r s p l e i n s p o u v o i r s , r e c o n n u s e n b o n n e e t d u e f o r m e , o n t s i g n é l e p r é s e n t a c t e d e r é v i s i o n . F a i t à M u n i c h , l e d i x - s e p t d é c e m b r e m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - o n z e e n u n e x e m p l a i r e r é d i g é e n l a n g u e s a l l e m a n d e , a n g l a i s e e t f r a n ç a i s e , l e s t r o i s t e x t e s f a i s a n t é g a l e m e n t f o i . C e t e x e m p l a i r e e s t d é p o s é a u x a r c h i v e s d u G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e . S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l ' A c t e l e 4 j u i l l e t 1 9 9 7 A l l e m a g n e 2 5 j u i n 1 9 9 3 4 j u i l l e t 1 9 9 7 A u t r i c h e 3 0 j u i l l e t 1 9 9 3 4 j u i l l e t 1 9 9 7 B e l g i q u e 1 2 n o v e m b r e 1 9 9 6 4 j u i l l e t 1 9 9 7 D a n e m a r k 1 2 j a n v i e r 1 9 9 3 4 j u i l l e t 1 9 9 7 F i n l a n d e 8 s e p t e m b r e 1 9 9 6 4 j u i l l e t 1 9 9 7 F r a n c e 1 9 a o û t 1 9 9 4 4 j u i l l e t 1 9 9 7 G r è c e 2 7 j u i n 1 9 9 4 4 j u i l l e t 1 9 9 7 I t a l i e 6 j u i l l e t 1 9 9 5 4 j u i l l e t 1 9 9 7 L i e c h t e n s t e i n 2 7 j u i l l e t 1 9 9 5 4 j u i l l e t 1 9 9 7 M o n a c o 2 5 j u i n 1 9 9 6 4 j u i l l e t 1 9 9 7 P a y s - B a s 2 9 o c t o b r e 1 9 9 2 4 j u i l l e t 1 9 9 7 P o r t u g a l 2 8 a o û t 1 9 9 5 4 j u i l l e t 1 9 9 7 R o y a u m e - U n i 2 n o v e m b r e 1 9 9 2 4 j u i l l e t 1 9 9 7 S u è d e 7 d é c e m b r e 1 9 9 2 4 j u i l l e t 1 9 9 7 S u i s s e 4 j u i l l e t 1 9 9 5 4 j u i l l e t 1 9 9 7 N 3 6 1 9 7 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r 1 6 4 9R è g l e m e n t d ' e x é c u t i o n d u 5 o c t o b r e 1 9 7 3 d e l a C o n v e n t i o n s u r l a d é l i v r a n c e d e b r e v e t s e u r o p é e n s R S 0 . 2 3 2 . 1 4 2 . 2 1 ; R O 1 9 7 7 1 7 8 0 D é c i s i o n d u 1 4 j u i n 1 9 9 6 m o d i f i a n t l e r è g l e m e n t d ' e x é c u t i o n E n t r é e e n v i g u e u r l e l e z o c t o b r e 1 9 9 6 T e x t e o r i g i n a l A r t i c l e p r e m i e r L e s r è g l e s 2 8 e t 2 8 b i s C B E s o n t r e m p l a c é e s p a r l e s t e x t e s s u i v a n t s : R è g l e 2 8 D é p ô t d e m a t i è r e b i o l o g i q u e ( 1 ) L o r s q u ' u n e i n v e n t i o n c o m p o r t e l ' u t i l i s a t i o n d ' u n e m a t i è r e b i o l o g i q u e o u q u ' e l l e c o n c e r n e u n e m a t i è r e b i o l o g i q u e , à l a q u e l l e l e p u b l i c n ' a p a s a c c è s e t q u i n e p e u t ê t r e d é c r i t e d a n s l a d e m a n d e d e b r e v e t e u r o p é e n d e f a ç o n à p e r m e t t r e à u n h o m m e d u m é t i e r d ' e x é c u t e r l ' i n v e n t i o n , c e l l e - c i n ' e s t c o n s i d é r é e c o m m e e x p o s é e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 8 3 q u e s i : a ) u n é c h a n t i l l o n d e l a m a t i è r e b i o l o g i q u e a é t é d é p o s é , a u p l u s t a r d à l a d a t e d e d é p ô t d e l a d e m a n d e , a u p r è s d ' u n e a u t o r i t é d e d é p ô t h a b i l i t é e ; b ) l a d e m a n d e t e l l e q u e d é p o s é e c o n t i e n t l e s i n f o r m a t i o n s p e r t i n e n t e s d o n t d i s p o s e l e d e m a n d e u r s u r l e s c a r a c t é r i s t i q u e s d e l a m a t i è r e b i o l o g i q u e ; c ) l a d e m a n d e c o m p o r t e l ' i n d i c a t i o n d e l ' a u t o r i t é d e d é p ô t e t l e n u m é r o d ' o r d r e d e l a m a t i è r e b i o l o g i q u e d é p o s é e , e t d ) l o r s q u e l a m a t i è r e b i o l o g i q u e a é t é d é p o s é e p a r u n e p e r s o n n e a u t r e q u e l e d e m a n d e u r , l e n o m e t l ' a d r e s s e d u d é p o s a n t s o n t m e n t i o n n é s d a n s l a d e m a n d e e t e s t f o u r n i à l ' O f f i c e e u r o p é e n d e s b r e v e t s u n d o c u m e n t p r o u v a n t q u e l e d é p o s a n t a a u t o r i s é l e d e m a n d e u r à s e r é f é r e r d a n s l a d e m a n d e à l a m a t i è r e b i o l o g i q u e d é p o s é e e t a c o n s e n t i s a n s r é s e r v e e t d e m a n i è r e i r r é v o c a b l e à m e t t r e l a m a t i è r e d é p o s é e à l a d i s p o s i t i o n d u p u b l i c , c o n f o r m é - m e n t à l a p r é s e n t e r è g l e . ( 2 ) L e s i n d i c a t i o n s m e n t i o n n é e s a u p a r a g r a p h e 1 , l e t t r e c ) , e t , l e c a s é c h é a n t , l e t t r e d ) p e u v e n t ê t r e c o m m u n i q u é e s a ) d a n s u n d é l a i d e s e i z e m o i s à c o m p t e r d e l a d a t e d e d é p ô t o u , s i u n e p r i o r i t é e s t r e v e n d i q u é e , à c o m p t e r d e l a d a t e d e p r i o r i t é , l e d é l a i é t a n t r é p u t é o b s e r v é s i l e s i n d i c a t i o n s s o n t c o m m u n i q u é e s j u s q u ' à l a f i n d e s p r é p a r a t i f s t e c h n i q u e s e n v u e d e l a p u b l i c a t i o n d e l a d e m a n d e d e b r e v e t e u r o p é e n ; b ) j u s q u ' à l a d a t e d e p r é s e n t a t i o n d ' u n e r e q u ê t e t e n d a n t à a v a n c e r l a p u b l i c a - t i o n d e l a d e m a n d e ; � � 1 1 6 5 0 1 9 9 7 — 9 4D é l i v r a n c e d e b r e v e t s e u r o p é e n s R O 1 9 9 7 c ) d a n s u n d é l a i d ' u n m o i s a p r è s l a n o t i f i c a t i o n , f a i t e p a r l ' O f f i c e e u r o p é e n d e s b r e v e t s a u d e m a n d e u r , q u ' i l e x i s t e u n d r o i t d e c o n s u l t e r l e d o s s i e r e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 2 8 , p a r a g r a p h e 2 . E s t a p p l i c a b l e c e l u i d e s d é l a i s q u i e x p i r e l e p r e m i e r . D u f a i t d e l a c o m m u n i c a t i o n d e c e s i n d i c a t i o n s , l e d e m a n d e u r e s t c o n s i d é r é c o m m e c o n s e n t a n t s a n s r é s e r v e e t d e m a n i è r e i r r é v o c a b l e à m e t t r e l a m a t i è r e b i o l o g i q u e d é p o s é e à l a d i s p o s i t i o n d u p u b l i c , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e r è g l e . ( 3 ) A c o m p t e r d u j o u r d e l a p u b l i c a t i o n d e l a d e m a n d e d e b r e v e t e u r o p é e n , l a m a t i è r e b i o l o g i q u e d é p o s é e e s t a c c e s s i b l e à t o u t e p e r s o n n e q u i e n f a i t l a r e q u ê t e e t , a v a n t c e t t e d a t e , à t o u t e p e r s o n n e a y a n t l e d r o i t d e c o n s u l t e r l e d o s s i e r e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 2 8 , p a r a g r a p h e 2 . S o u s r é s e r v e d u p a r a g r a p h e 4 , c e t t e a c c e s s i b i l i t é e s t r é a l i s é e p a r l a r e m i s e a u r e q u é r a n t d ' u n é c h a n t i l l o n d e l a m a t i è r e b i o l o g i q u e d é p o s é e . C e t t e r e m i s e n'a l i e u q u e s i l e r e q u é r a n t s ' e s t e n g a g é à l ' é g a r d d u d e m a n d e u r o u d u t i t u l a i r e d u b r e v e t à n e p a s c o m m u n i q u e r à d e s t i e r s l a m a t i è r e b i o l o g i q u e o u u n e m a t i è r e b i o l o g i q u e q u i e n e s t d é r i v é e e t à n ' u t i l i s e r c e t t e m a t i è r e q u ' à d e s f i n s e x p é r i m e n t a l e s j u s q u ' à l a d a t e à l a q u e l l e l a d e m a n d e d e b r e v e t e s t r e j e t é e o u r e t i r é e o u r é p u t é e r e t i r é e , o u l e b r e v e t e u r o p é e n s ' é t e i n t d a n s t o u s l e s E t a t s c o n t r a c t a n t s d é s i g n é s , à m o i n s q u e l e d e m a n d e u r o u l e t i t u l a i r e d u b r e v e t n e r e n o n c e e x p r e s s é m e u l à u t t t e l e n g a g e m e n t . L ' e n g a g e m e n t d e n ' u t i l i s e r l a m a t i è r e b i o l o g i q u e q u ' à d e s f i n s e x p é r i m e n t a l e s n ' e s t p a s a p p l i c a b l e d a n s l a m e s u r e o ù l e r e q u é r a n t u t i l i s e c e t t e m a t i è r e p o u r u n e e x p l o i t a t i o n r é s u l t a n t d ' u n e l i c e n c e o b l i g a t o i r e . L ' e x p r e s s i o n « l i c e n c e o b l i g a t o i r e » e s t e n t e n d u e c o m m e c o u v r a n t l e s l i c e n c e s d ' o f f i c e e t t o u t d r o i t d ' u t i l i s a t i o n d a n s l ' i n t é r ê t p u b l i c d ' u n e i n v e n t i o n b r e v e t é e . ( 4 ) J u s q u ' à l a f i n d e s p r é p a r a t i f s t e c h n i q u e s e n v u e d e l a p u b l i c a t i o n d e l a d e m a n d e , l e d e m a n d e u r p e u t i n f o r m e r l ' O f f i c e e u r o p é e n d e s b r e v e t s q u e , a ) j u s q u ' à l a p u b l i c a t i o n d e l a m e n t i o n d e l a d é l i v r a n c e d u b r e v e t e u r o p é e n o u , l e c a s é c h é a n t , b ) p e n d a n t v i n g t a n s à c o m p t e r d e l a d a t e d u d é p ô t d e l a d e m a n d e , s i c e t t e d e r n i è r e e s t r e j e t é e , r e t i r é e o u r é p u t é e r e t i r é e , l ' a c c e s s i b i l i t é p r é v u e a u p a r a g r a p h e 3 n e p e u t p e u t ê t r e r é a l i s é e q u e p a r l a r e m i s e d ' u n é c h a n t i l l o n à u n e x p e r t d é s i g n é p a r l e r e q u é r a n t . ( 5 ) P e u t ê t r e d é s i g n é e c o m m e e x p e r t : a ) t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e , à c o n d i t i o n q u e l e r e q u é r a n t f o u r n i s s e l a p r e u v e , l o r s d u d é p ô t d e l a r e q u ê t e , q u e l e d e m a n d e u r a d o n n é s o n a c c o r d à c e t t e d é s i g n a t i o n ; b ) t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e q u i a l a q u a l i t é d ' e x p e r t a g r é é p a r l e P r é s i d e n t d e l ' O f f i c e e u r o p é e n d e s b r e v e t s . L a d é s i g n a t i o n e s t a c c o m p a g n é e d ' u n e d é c l a r a t i o n d e l ' e x p e r t p a r l a q u e l l e i l a s s u m e à l ' é g a r d d u d e m a n d e u r l ' e n g a g e m e n t v i s é a u p a r a g r a p h e 3 , e t c e , s o i t j u s q u ' à l a d a t e à l a q u e l l e l e b r e v e t e u r o p é e n s ' é t e i n t d a n s t o u s l e s E t a t s d é s i g n é s , s o i t j u s q u ' à l a d a t e v i s é e a u p a r a g r a p h e 4 , l e t t r e b ) , d a n s l e c a s o ù l a d e m a n d e a é t é 1 6 5 1D é l i v r a n c e d e b r e v e t s e u r o p é e n s R O 1 9 9 7 r e j e t é e , r e t i r é e o u e s t r é p u t é e r e t i r é e , l e r e q u é r a n t é t a n t c o n s i d é r é c o m m e u n t i e r s . ( 6 ) A u s e n s d e l a p r é s e n t e r è g l e , o n e n t e n d : a ) p a r m a t i è r e b i o l o g i q u e , t o u t e m a t i è r e c o n t e n a n t u n e i n f o r m a t i o n g é n é t i q u e q u i e s t a u t o r e p r o d u c t i b l e o u r e p r o d u c t i b l e d a n s u n s y s t è m e b i o l o g i q u e ; b ) p a r m a t i è r e b i o l o g i q u e d é r i v é e a u x f i n s d u p a r a g r a p h e 3 t o u t e m a t i è r e q u i p r é s e n t e e n c o r e l e s c a r a c t é r i s t i q u e s d e l a m a t i è r e d é p o s é e e s s e n t i e l l e s à l a m i s e e n o e u v r e d e l ' i n v e n t i o n . L e s e n g a g e m e n t s v i s é s a u p a r a g r a p h e 3 n e f o n t p a s o b s t a c l e à u n d é p ô t d ' u n e m a t i è r e b i o l o g i q u e d é r i v é e , n é c e s s a i r e a u x f i n s d e l a p r o c é d u r e e n m a t i è r e d e b r e v e t s . ( 7 ) L a r e q u ê t e m e n t i o n n é e a u p a r a g r a p h e 3 e s t a d r e s s é e à l ' O f f i c e e u r o p é e n d e s b r e v e t s a u m o y e n d ' u n e f o r m u l e a g r é é e p a r c e t o f f i c e . L ' O f f i c e e u r o p é e n d e s b r e v e t s c e r t i f i e s u r c e t t e f o r m u l e q u ' u n e d e m a n d e d e b r e v e t e u r o p é e n f a i s a n t é t a t d u d é p ô t d e l a m a t i è r e b i o l o g i q u e a é t é d é p o s é e e t q u e l e r e q u é r a n t o u l ' e x p e r t q u ' i l a d é s i g n é a d r o i t à l a r e m i s e d ' u n é c h a n t i l l o n d e c e t t e m a t i è r e . L a r e q u ê t e e s t é g a l e m e n t a d r e s s é e à l ' O f f i c e e u r o p é e n d e s b r e v e t s a p r è s l a d é l i v r a n c e d u b r e v e t e u r o p é e n . ( 8 ) L ' O f f i c e e u r o p é e n d e s b r e v e t s t r a n s m e t à l ' a u t o r i t é d e d é p ô t , a i n s i q u ' a u d e m a n d e u r o u a u t i t u l a i r e d u b r e v e t , u n e c o p i e d e l a r e q u ê t e a s s o r t i e d e l a c e r t i f i c a t i o n p r é v u e a u p a r a g r a p h e 7 . ( 9 ) L e P r é s i d e n t d e l ' O f f i c e e u r o p é e n d e s b r e v e t s p u b l i e a u J o u r n a l o f f i c i e l d e l ' O f f i c e e u r o p é e n d e s b r e v e t s l a l i s t e d e s a u t o r i t é s d e d é p ô t h a b i l i t é e s e t d e s e x p e r t s a g r é é s a u x f i n s d e l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e r è g l e . R è g l e 2 8 6 " N o u v e a u d é p ô t d e m a t i è r e b i o l o g i q u e ( 1 ) S i d e l a m a t i è r e b i o l o g i q u e d é p o s é e c o n f o r m é m e n t à l a r è g l e 2 8 , p a r a g r a p h e 1 , c e s s e d ' ê t r e a c c e s s i b l e a u p r è s d e l ' a u t o r i t é q u i a r e ç u c e d é p ô t : a ) p a r c e q u e c e t t e m a t i è r e b i o l o g i q u e n ' e s t p l u s v i a b l e , b ) o u q u e , p o u r d ' a u t r e s r a i s o n s , l ' a u t o r i t é d e d é p ô t n ' e s t p a s à m ê m e d ' e n f o u r n i r d e s é c h a n t i l l o n s , e t s i a u c u n é c h a n t i l l o n d e l a m a t i è r e b i o l o g i q u e n ' a é t é t r a n s f é r é à u n e a u t r e a u t o r i t é d e d é p ô t , h a b i l i t é e a u x f i n s d e l a r è g l e 2 8 , a u p r è s d e l a q u e l l e l a m a t i è r e b i o l o g i q u e r e s t e a c c e s s i b l e , l ' i n t e r r u p t i o n d e l ' a c c e s s i b i l i t é e s t r é p u t é e n o n a v e n u e à c o n d i t i o n q u ' u n n o u v e a u d é p ô t d e l a m a t i è r e b i o l o g i q u e i n i t i a l e m e n t d é p o s é e a i t é t é e f f e c t u é d a n s u n d é l a i d e t r o i s m o i s à c o m p t e r d e l a d a t e à l a q u e l l e c e t t e i n t e r r u p t i o n a é t é n o t i f i é e a u d é p o s a n t d e l a m a t i è r e b i o l o g i q u e p a r l ' a u t o r i t é d e d é p ô t e t q u ' u n e c o p i e d u r é c é p i s s é d e d é p ô t d é l i v r é p a r l ' a u t o r i t é d e d é p ô t , a c c o m p a g n é e d e l ' i n d i c a t i o n d u n u m é r o d e l a d e m a n d e d e b r e v e t e u r o p é e n o u d u b r e v e t e u r o p é e n , a i t é t é c o m m u n i q u é e à l ' O f f i c e e u r o p é e n d e s b r e v e t s d a n s u n d é l a i d e q u a t r e m o i s à c o m p t e r d e l a d a t e d u n o u v e a u d é p ô t . ( 2 ) D a n s l e c a s p r é v u a u p a r a g r a p h e 1 , l e t t r e a ) , l e n o u v e a u d é p ô t e s t e f f e c t u é a u p r è s d e l ' a u t o r i t é d e d é p ô t q u i a r e ç u l e d é p ô t i n i t i a l ; d a n s l e s c a s p r é v u s a u p a r a g r a p h e 1 , l e t t r e b ) , i l p e u t ê t r e e f f e c t u é a u p r è s d ' u n e a u t r e a u t o r i t é d e d é p ô t h a b i l i t é e a u x f i n s d e l a r è g l e 2 8 . 1 6 5 2 �D é l i v r a n c e d e b r e v e t s e u r o p é e n s R O 1 9 9 7 ( 3 ) S i l ' a u t o r i t é d e d é p ô t a u p r è s d e l a q u e l l e a é t é e f f e c t u é l e d é p ô t i n i t i a l n ' e s t p l u s h a b i l i t é e a u x f i n s d e l a r è g l e 2 8 , s o i t t o t a l e m e n t , s o i t à l ' é g a r d d u t y p e d e m a t i è r e b i o l o g i q u e a u q u e l l ' é c h a n t i l l o n d é p o s é a p p a r t i e n t , o u s i c e t t e a u t o r i t é d e d é p ô t a c e s s é , t e m p o r a i r e m e n t o u d é f i n i t i v e m e n t , d ' e x e r c e r s e s f o n c t i o n s e n c e q u i c o n c e r n e l a m a t i è r e b i o l o g i q u e d é p o s é e , e t s i l a n o t i f i c a t i o n m e n t i o n n é e a u p a r a g r a p h e 1 n ' e s t p a s f a i t e d a n s l e s s i x m o i s s u i v a n t c e t é v é n e m e n t , l e d é l a i d e t r o i s m o i s d é f i n i a u p a r a g r a p h e 1 c o m m e n c e à c o u r i r à l a d a t e à l a q u e l l e l e J o u r n a l o f f i c i e l d e l ' O f f i c e e u r o p é e n d e s b r e v e t s a m e n t i o n n é c e t é v é n e m e n t . ( 4 ) T o u t n o u v e a u d é p ô t e s t a c c o m p a g n é d ' u n e d é c l a r a t i o n s i g n é e p a r l e d é p o s a n t , c e r t i f i a n t q u e l a m a t i è r e b i o l o g i q u e q u i f a i t l ' o b j e t d u n o u v e a u d é p ô t e s t l a m ê m e q u e c e l l e q u i f a i s a i t l ' o b j e t d u d é p ô t i n i t i a l . ( 5 ) S i l e n o u v e a u d é p ô t a é t é f a i t c o n f o r m é m e n t a u T r a i t é d e B u d a p e s t s u r l a r e c o n n a i s s a n c e i n t e r n a t i o n a l e d u d é p ô t d e s m i c r o - o r g a n i s m e s a u x f i n s d e l a p r o c é d u r e e n m a t i è r e d e b r e v e t s d u 2 8 a v r i l 1 9 7 7 1 ) , l e s d i s p o s i t i o n s d e c e t r a i t é p r é v a l e n t . A r t i c l e 2 L a p r é s e n t e d é c i s i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r o c t o b r e 1 9 9 6 . N 3 9 1 3 6 1 ) R S 0 . 2 3 2 . 1 4 5 . 1 1 6 5 3A c c o r d m u l t i l a t é r a l d u 1 2 f é v r i e r 1 9 8 1 r e l a t i f a u x r e d e v a n c e s d e r o u t e R S 0 . 7 4 8 . 1 1 2 . 1 2 ; R O 1 9 8 6 1 5 8 8 I C o n d i t i o n s d ' a p p l i c a t i o n d u s y s t è m e M o d i f i c a t i o n d e s a n n e x e s 2 e t 3 C o n f o r m é m e n t à l a d é c i s i o n p r i s e p a r l a C o m m i s s i o n é l a r g i e l e 1 6 j u i l l e t 1 9 9 7 , l e s m o d i f i c a t i o n s s u i v a n t e s s o n t e n t r é e s e n v i g u e u r l e 1 e ` a o û t 1 9 9 7 : N 3 9 4 1 4 1 6 5 4 1 9 9 7 - 4 3 1E U R O C O N T R O L - R e d e v a n c e s d e r o u t e R O 1 9 9 7 A n n e x e 2 T a u x u n i t a i r e s ( d e b a s e ) applicables à p a r t i r d u l e r a o û t 1 9 9 7 A p p r o u v é s p a r l a C o m m i s s i o n é l a r g i e l e 1 6 j u i l l e t 1 9 9 7 E t a t s T a u x u n i t a i r e g l o b a l T a u x d e c h a n g e a p p l i q u é s B E F D E M F R F O B I ' N L G I E P C H F P T E A T S E S P E S P P T E G R D T R L M T L C Y P H U F N O K D K K S I T C Z K S E K I T L S K K B e l g i q u e - L u x e 1 1 1 b u u i g A l l e m a g n e F r a n c e R o y a u m e - U n i P a y s - B a s I r l a n d e S u i s s e P o r t u g a l ( L i s b o n n e ) A u t r i c h e E s p a g n e E s p a g n e ( C a n a r i e s ) P o r t u g a l ( S a n t a M a r i a ) G r è c e T u r q u i e M a l t e C h y p r e H o n g r i e N o r v è g e D a n e m a r k S l o v é n i e R é p u b l i q u e t c h è q u e S u è d e I t a l i e S l o v a q u i e 6 8 , 3 9 E C U 1 E C U - 3 9 , 3 5 2 0 7 2 , 8 9 E C U 1 E C U = 1 , 9 1 1 1 5 6 1 , 8 9 E C U 1 E C U = 6 , 5 0 7 8 7 7 5 , 0 1 E C U 1 E C U = 0 , 8 1 3 8 4 1 5 5 , 7 6 E C U 1 E C U = 2 , 1 4 2 5 3 2 1 , 2 0 E C U 1 E C U = 0 , 7 8 8 0 5 9 8 0 , 3 9 E C U 1 E C U = 1 , 5 6 3 0 6 3 6 , 1 9 E C U 1 E C U = 1 9 5 , 2 0 0 5 9 , 7 2 E C U 1 E C U = 1 3 , 4 4 7 5 5 1 , 6 5 E C U 1 E C U = 1 6 1 , 0 9 5 4 8 , 5 0 E C U 1 E C U = 1 6 1 , 0 9 5 1 2 , 7 2 E C U 1 E C U = 1 9 5 , 2 0 0 3 5 , 1 5 E C U 1 E C U = 3 0 3 , 7 9 8 4 8 , 5 7 E C U 1 E C U = 1 1 2 8 7 0 , 0 4 3 , 6 6 E C U 1 E C U = 0 , 4 5 7 6 4 8 2 2 , 9 0 E C U 1 E C U = 0 , 5 8 8 8 9 0 2 1 , 5 4 E C U 1 E C U = 1 9 8 , 8 1 4 5 0 , 9 6 E C U 1 E C U = 8 , 1 9 5 3 9 5 4 , 6 6 E C U 1 E C U = 7 , 3 6 0 9 1 7 6 , 3 3 E C U 1 E C U = 1 7 0 , 4 8 3 1 9 , 0 9 E C U 1 E C U = 3 3 , 7 3 0 5 4 6 , 8 0 E C U 1 E C U = 8 , 4 2 5 4 2 6 5 , 2 1 E C U 1 E C U = 1 9 2 9 , 2 2 6 8 , 6 7 E C U 1 E C U = 3 8 , 9 9 7 5 N 3 9 4 1 4 1 6 5 5E U R O C O N T R O L - R e d e v a n c e s d e r o u t e R O 1 9 9 7 A n n e x e 3 T a r i f s p o u r l e s v o l s v i s é s à l ' a r t i c l e 8 d e s c o n d i t i o n s d ' a p p l i c a t i o n p o u r u n a é r o n e f d o n t l e c o e f f i c i e n t p o i d s e s t é g a l à u n ( 5 0 t o n n e s m é t r i q u e s ) à p a r t i r d u l e r a o û t 1 9 9 7 A p p r o u v é s p a r l a C o m m i s s i o n é l a r g i e l e 1 6 j u i l l e t 1 9 9 7 A é r o d r o m e s d e d é p a r t ( o u d e p r e m i è r e A é r o d r o m e s d e p r e m i è r e d e s t i n a t i o n M o n t a n t d e l a d e s t i n a t i o n ) s i t u é s ( o u d e d é p a r t ) r e d e v a n c e e n E C U Z o n e I ( e n t r e 1 4 ° 0 e t 1 1 0 ° 0 e t a u F r a n k f u r t 1 1 5 7 . 2 6 n o r d d e 5 5 ° N K o b e n h a v n 5 1 2 . 3 7 e x c e p t é l ' I s l a n d e ) L o n d o n 7 3 4 . 6 6 P a r i s 9 8 5 . 1 2 P r e s t w i c k 3 8 4 . 8 0 Z o n e I I ( e n t r e 4 0 ° 0 e t 1 1 0 ° 0 e t A b i d j a n 1 6 4 . 7 2 2 8 ° N e t 5 5 ° N ) A m m a n 2 0 5 2 . 8 1 A m s t e r d a m 7 2 5 . 9 7 A t h i n a i 1 8 1 6 . 0 7 B a h r a i n 1 8 8 6 . 9 8 B â l e - M u l h o u s e 8 6 2 . 6 1 B a n j u l 1 5 9 . 6 4 B a r c e l o n a 7 7 5 . 0 4 B e l f a s t 1 8 4 . 5 6 B e r l i n 1 0 7 8 . 8 2 B i r m i n g h a m 4 0 8 . 4 8 B o r d e a u x 5 0 0 . 9 5 B r i s t o l 4 0 5 . 8 5 B r u x e l l e s 7 1 8 . 2 5 B u c u r e s t i 1 4 8 1 . 1 3 B u d a p e s t 1 4 2 6 . 0 9 C a i r o 2 0 8 3 . 6 9 C a r d i f f 2 6 7 . 0 1 C a s a b l a n c a 3 5 5 . 5 6 D a k a r 1 5 9 . 5 1 D u b l i n 1 1 8 . 3 1 D ü s s e l d o r f 8 3 9 . 4 9 E a s t M i d l a n d s 3 8 2 . 5 6 F r a n k f u r t 9 5 4 . 9 7 G e n è v e 8 6 7 . 0 4 G l a s g o w 2 7 3 . 0 4 � 1 6 5 6E U R O C O N T R O L - R e d e v a n c e s d e r o u t e R O 1 9 9 7 A é r o d r o m e s d e départ ( o u d e p r e m i è r e A é r o d r o m e s d e p r e m i è r e d e s t i n a t i o n M o n t a n t d e l a d e s t i n a t i o n ) s i t u é s ( o u d e d é p a r t ) r e d e v a n c e e n E C U G ö t e b o r g 8 3 0 . 2 8 H a m b u r g 9 1 0 . 4 6 H e l s i n k i 6 8 8 . 7 8 I s t a n b u l / A t a t ü r k 1 4 6 3 . 1 1 J e d d a h 1 9 7 0 . 6 3 J o h a n n e s b u r g , J a n S m u t s 1 5 9 . 8 9 K i e v 1 2 2 8 . 4 7 K o b e n h a v n 6 3 1 . 0 8 K ö l n - B o n n 8 7 7 , 4 0 L a g o s 1 6 0 . 4 0 L a r n a c a 1 9 7 5 . 4 5 L a s P a l m a s , G r a n C a n a r i a 4 9 9 . 0 1 L e e d s a n d B r a d f o r d 4 0 1 . 5 7 L i l l e 6 2 5 . 4 8 L i s b o a 3 8 9 . 2 2 L o n d o n 4 7 7 . 8 2 L u x e m b o u r g 8 5 8 . 6 9 L y o n 7 4 6 . 4 6 M a a s t r i c h t 7 6 7 . 4 1 M a d r i d 5 7 8 . 4 2 M a l a g a 6 2 0 . 9 8 M a n c h e s t e r 3 3 5 . 8 8 M a n s t o n 5 3 9 . 5 9 M a r s e i l l e 8 8 3 . 2 0 M i l a n o 1 0 3 5 . 0 1 M o n r o v i a 1 5 9 . 6 4 M o s k v a 8 6 2 . 8 9 M ü n c h e n 1 1 5 8 . 6 8 N a n t e s 4 3 5 . 7 4 N a p o l i - C a p o d i c h i n o 1 4 0 7 . 0 6 N e w c a s t l e 3 8 6 . 4 4 N i c e 9 2 2 . 9 7 O o s t e n d e 6 0 8 . 2 9 O s l o 2 9 7 . 6 1 P a r i s 6 6 3 . 4 3 P o n t a D e l g a d a , A ç o r e s 1 6 5 . 6 1 P o r t o 2 8 3 . 1 3 P r a h a 1 1 8 9 . 7 2 P r e s t w i c k 2 4 8 . 4 6 R i y a d h 1 9 5 6 . 2 4 R o m a 1 2 6 8 . 4 8 S a l I . , C a b o V e r d e 1 5 9 . 5 1 1 6 5 7E U R O C O N T R O L - R e d e v a n c e s d e r o u t e R O 1 9 9 7 S a n t a M a r i a , A ç o r e s 1 7 7 . 1 9 S a n t i a g o , E s p a i ï a 2 7 1 . 6 1 S h a n n o n 8 0 . 5 6 S o f i a 1 4 1 0 . 1 9 S t o c k h o l m 5 0 7 . 6 3 S t u t t g a r t 9 8 0 . 2 6 T e l - A v i v 2 0 8 6 . 4 9 T e n e r i f e 4 6 0 . 0 1 T o r i n o 9 9 7 . 4 7 T o u l o u s e - B l a g n a c 6 5 8 . 7 1 V e n e z i a 1 2 8 6 . 0 5 W a r s z a w a 9 8 0 . 3 0 W i e n 1 3 4 4 . 4 5 Z ü r i c h 9 8 2 . 5 8 Z o n e I I I ( à l ' o u e s t d e 1 1 0 ° 0 e t e n t r e A m s t e r d a m 8 0 9 . 6 7 2 8 ° N e t 5 5 ° N ) D ü s s e l d o r f 9 3 0 . 0 9 F r a n k f u r t 1 0 3 5 . 2 4 G e n è v e 1 1 2 2 . 6 3 G l a s g o w 3 4 3 . 5 5 H e l s i n k i 6 1 7 . 6 2 K o b e n h a v n 5 8 1 . 0 5 K ö l n - B o n n 9 2 4 . 0 3 L o n d o n 7 0 4 . 9 5 L u x e m b o u r g 9 8 5 . 4 7 M a d r i d 4 5 5 . 8 1 M a n c h e s t e r 5 4 5 . 2 7 M i l a n o 1 2 9 3 . 8 8 M o s k v a 5 7 0 . 2 4 M ü n c h e n 1 3 6 6 . 8 4 P a r i s 9 0 3 . 8 8 P r e s t w i c k 3 4 3 . 5 5 R o m a 1 3 0 9 . 7 1 S h a n n o n 7 6 . 7 4 W a r s z a w a 6 5 0 . 6 8 Z ü r i c h 1 1 7 0 . 5 8 Z o n e I V ( à l ' o u e s t d e 4 0 ° 0 e t e n t r e A m s t e r d a m 7 4 7 . 2 8 2 0 ° N e t 2 8 ° N i n c l u a n t B a r c e l o n a 9 1 7 . 7 9 l e M e x i q u e ) B e r l i n 8 8 1 . 5 0 1 6 5 8 A é r o d r o m e s d e départ ( o u d e p r e m i è r e d e s t i n a t i o n ) s i t u é s A é r o d r o m e s d e p r e m i è r e d e s t i n a t i o n M o n t a n t d e l a ( o u d e d é p a r t ) r e d e v a n c e e n E C U �E U R O C O N T R O L - R e d e v a n c e s d e r o u t e R O 1 9 9 7 B r u x e l l e s 7 1 9 . 7 6 D ü s s e l d o r f 8 8 5 . 9 2 F r a n k f u r t 9 4 7 . 8 2 H a m b u r g 9 0 4 . 6 2 H e l s i n k i 7 2 7 . 7 9 K ö l n - B o n n 8 6 4 . 1 8 L a s P a l m a s , G r a n C a n a r i a 5 9 5 . 3 5 L i s b o a 4 5 4 . 8 7 T m u l o n d c 1 7 7 6 L u x e m b o u r g 9 0 8 . 6 7 M a d r i d 6 0 9 . 2 2 M a n c h e s t e r 3 4 4 . 7 3 M i l a n o 1 0 0 5 . 6 7 M ü n c h e n 1 1 1 5 . 5 1 P a r i s 6 3 4 . 3 4 P r a h a 1 1 6 4 . 6 3 R o m a 1 1 9 9 . 2 9 S a l I . , C a b u V c i d c 1 0 4 . 1 8 S a l z b u r g 1 1 4 3 . 6 7 S a n t a M a r i a , A ç o r e s 1 7 8 . 2 1 S a n t i a g o , E s p a n a 4 6 4 . 0 4 S h a n n o n 1 6 9 . 6 0 W i e n 1 2 9 8 . 6 5 Z ü r i c h 9 2 9 . 1 8 Z o n e V ( à l ' o u e s t d e 4 0 ° 0 e t e n t r e A m s t e r d a m 9 0 3 . 1 4 l ' é q u a t e u r e t 2 0 ° N ) B â l e - M u l h o u s e 9 6 8 . 6 1 B a r c e l o n a 9 2 9 . 6 7 B e r l i n 1 2 6 6 . 1 5 B o r d e a u x 8 2 3 . 5 5 B r u x e l l e s 8 2 0 . 9 4 D ü s s e l d o r f 1 0 2 2 . 7 6 F r a n k f u r t 1 0 4 6 . 9 6 G l a s g o w 3 5 8 . 1 5 H a m b u r g 1 0 ' / 5 . 3 6 H a n n o v e r 1 0 5 7 . 8 8 H e l s i n k i 1 1 9 4 . 2 0 K o b e n h a v n 1 3 5 3 . 7 0 K ö l n - B o n n 9 9 6 . 0 9 L a s P a l m a s , G r a n C a n a r i a 6 0 9 . 2 0 L i l l e 9 0 1 . 5 5 1 6 5 9 A é r o d r o m e s d e d é p a r t ( o u d e p r e m i è r e d e s t i n a t i o n ) s i t u é s A é r o d r o m e s d e p r e m i è r e d e s t i n a t i o n M o n t a n t d e l a ( o u d e d é p a r t ) r e d e v a n c e e n E C UE U R O C O N T R O L — R e d e v a n c e s d e r o u t e R O 1 9 9 7 A é r o d r o m e s d e départ ( o u d e p r e m i è r e d e s t i n a t i o n ) s i t u é s A é r o d r o m e s d e p r e m i è r e d e s t i n a t i o n M o n t a n t d e l a ( o u d e d é p a r t ) r e d e v a n c e e n E C U L i s b o a 5 3 9 . 6 1 L o n d o n 6 6 9 . 9 3 L y o n 9 7 2 . 7 6 M a d r i d 7 1 4 . 6 1 M a n c h e s t e r 4 0 6 . 2 3 M a r s e i l l e 1 1 4 1 . 2 8 M i l a n o 1 1 1 7 . 0 6 M ü n c h e n 1 1 5 0 . 6 0 N a n t e s 7 9 2 . 6 2 P a r i s 8 6 8 . 0 8 P o r t o 5 2 4 . 8 3 P o r t o S a n t o , M a d e i r a 3 4 6 . 6 7 P r e s t w i c k 3 5 8 . 1 5 R o m a 1 4 6 6 . 9 6 S a l z b u r g 1 1 6 8 . 9 3 S a n t a M a r i a , A ç o r e s 2 3 3 . 1 6 S a n t i a g o , E s p a f i a 5 4 6 . 9 6 S h a n n o n 2 7 7 . 5 5 S t u t t g a r t 9 9 1 . 1 7 T e n e r i f e 6 0 4 . 3 5 T o u l o u s e - B l a g n a c 9 5 2 . 2 6 W i e n 1 3 5 4 . 8 0 Z ü r i c h 1 0 8 7 . 4 0 I I C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l ' a c c o r d l e 1 e r a o û t 1 9 9 7 , c o m p l é m e n t 1 ) B u l g a r i e 2 8 a v r i l 1 9 9 7 A l e ' j u i n 1 9 9 7 C r o a t i e 7 j a n v i e r 1 9 9 7 A l e ' m a r s 1 9 9 7 S l o v a q u i e 2 6 n o v e m b r e 1 9 9 6 A l e r j a n v i e r 1 9 9 7 N 3 9 4 1 4 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 8 6 1 6 5 1 , 1 9 8 7 1 1 5 7 , 1 9 8 9 4 7 3 , 1 9 9 0 1 8 7 1 , 1 9 9 3 3 4 4 0 , 1 9 9 4 1 8 0 2 e t 1 9 9 7 1 6 4 . 1 6 6 0 E t a t s p a r t i e s A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r �Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1997-30 vom 05.08.1997 (S. 1645-1660) RO-1997-30 du 05.08.1997 (p. 1645-1660) RU-1997-30 del 05.08.1997 (p. 1645-1660) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1997 Année Anno Band 1997 Volume Volume Heft 30 Cahier Numero Datum 05.08.1997 Date Data Seite 1645-1660 Page Pagina Ref. No 30 005 432 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.