R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 3 1 1 3 a o û t 1 9 9 1 1 5 9 4 O r d o n n a n c e s u r l ' é t a t c i v i l ( O E C ) 1 5 9 8 F o r m u l e s d e l ' é t a t c i v i l 1 5 9 9 T a r i f des d o u a n e s a n n e x é à l a l o i s u r l e t a r i f d e s d o u a n e s 1 6 2 3 T r a n s p o r t s a é r i e n s . A c c o r d a v e c le G o u v e r n e m e n t d e l ' U n i o n des R é p u - b l i q u e s s o c i a l i s t e s s o v i é t i q u e s 1 6 2 4 P r o m o t i o n e t p r o t e c t i o n r é c i p r o q u e s d e s i n v e s t i s s e m e n t s . A c c o r d a v e c la R é p u b l i q u e d e B o l i v i e 1 5 9 3O r d o n n a n c e s u r l ' é t a t c i v i l ( O E C ) M o d i f i c a t i o n d u 1 7 j u i n 1 9 9 1 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 e 1 j u i n 1 9 5 3 1 ) s u r l ' é t a t c i v i l ( O E C ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : c . C o m - m u n i c a t i o n s a u x a u t o r i t é s é t r a n g è r e s A r t . 9 4 , c h . 8 A b r o g é A r t . 1 1 4 a , t e r e t 3 e a l . , d e u x i è m e phrase 1 L e c o n j o i n t d u o u d e l a t i t u l a i r e d ' u n f e u i l l e t a i n s i q u e l e s e n f a n t s i s s u s d ' u n m a r i a g e d e l a t i t u l a i r e d ' u n f e u i l l e t a v e c u n é t r a n g e r , q u i n e p o s s è d e n t p a s l e d r o i t d e c i t é c o m m u n a l , s o n t é g a l e m e n t i n s c r i t s a u r e g i s t r e des f a m i l l e s . 3 Deuxième p h r a s e , a b r o g é e A r t . 1 1 7 , 3 e e t 4 e a l . 3 P o u r l e c o n j o i n t d u o u d e l a t i t u l a i r e d ' u n f e u i l l e t , i l e s t m e n t i o n n é t o u s l e s c h a n g e m e n t s d ' é t a t c i v i l , d e n o m e t d e d r o i t d e c i t é , j u s q u ' à la d i s s o l u t i o n d u m a r i a g e . 4 P o u r l ' e n f a n t q u i n e p o s s è d e p a s l e d r o i t d e c i t é d u o u d e l a t i t u l a i r e d ' u n f e u i l l e t , i l n ' e s t p o r t é , a p r è s son i n s c r i p t i o n , q u e l e s d é c i s i o n s qui s u p p r i m e n t l e r a p p o r t d e f i l i a t i o n ( 2 e a l . , c h . 1 0 , 1 2 à 1 4 ) . A r t . 1 2 2 1 Les f a i t s d ' é t a t c i v i l c o n c e r n a n t des é t r a n g e r s s o n t c o m m u n i q u é s a u x a u t o r i t é s n a t i o n a l e s é t r a n g è r e s s i c e t t e c o m m u n i c a t i o n e s t p r é v u e p a r u n e c o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e . 2 F a u t e d ' u n e t e l l e c o n v e n t i o n , l ' i n f o r m a t i o n n e p e u t , p a r p r i n c i p e , ê t r e f a i t e , s o u s f o r m e d ' e x t r a i t ( a r t . 1 3 8 s s ) , q u e p a r l e s p e r s o n n e s 1 ) R S 2 1 1 . 1 1 2 . 1 1 5 9 4 1 9 9 1 — 4 1 2O r d o n n a n c e s u r l ' é t a t c i v i l R O 1 9 9 1 l é g i t i m é e s ( a r t . 1 3 8 , 2 ' a l . ) . S o n t r é s e r v é s des c a s e x c e p t i o n n e l s d e t r a n s m i s s i o n o f f i c i e l l e d ' e x t r a i t s à la d e m a n d e d ' a u t o r i t é s é t r a n g è r e s ( a r t . 1 3 8 a ) . 3 L e s c o m m u n i c a t i o n s s e l o n l e l e r a l i n é a s o n t t r a n s m i s e s p a r l'offi- c i e r d e l ' é t a t c i v i l d i r e c t e m e n t à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' é t a t c i v i l , à l ' i n t e n t i o n d e l a r e p r é s e n t a t i o n é t r a n g è r e , p o u r a u t a n t q u e l a c o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e n ' e n d i s p o s e p a s a u t r e m e n t . I ) R S 0 . 1 9 1 . 0 2 A r t . 1 2 7 b L ' o f f i c i e r d e l ' é t a t c i v i l d u l i e u d e d é c è s a n n o n c e t o u s l e s d é c è s d ' é t r a n g e r s à e n r e g i s t r e r à l a r e p r é s e n t a t i o n d e l ' E t a t d ' o r i g i n e d a n s l a c i r c o n s c r i p t i o n d e l a q u e l l e l e d é c è s e s t i n t e r v e n u ( a r t . 3 7 , l e t . a , d e l a C o n v e n t i o n d e V i e n n e d u 2 4 a v r i l 1 9 6 3 1 ) s u r l e s r e l a t i o n s c o n s u l a i r e s ) . 2 L ' a v i s e s t à n o t i f i e r s a n s r e t a r d e t c o n t i e n d r a , p o u r a u t a n t q u ' e l l e s s o i e n t d i s p o n i b l e s , l e s i n d i c a t i o n s s u i v a n t e s : a . N o m d e f a m i l l e ; b . P r é n o m s ; c . S e x e ; d . L i e u e t d a t e d e la n a i s s a n c e ; e . L i e u e t d a t e d u d é c è s . A r t . 1 3 8 a t S u r r e q u ê t e d ' u n e r e p r é s e n t a t i o n d i p l o m a t i q u e o u c o n s u l a i r e é t r a n g è r e , u n e x t r a i t p e u t , e x c e p t i o n n e l l e m e n t , ê t r e t r a n s m i s o f f i - c i e l l e m e n t m ê m e s i a u c u n e c o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e n e l e p r é v o i t ( a r t . 1 2 2 ) . 2 L a d e m a n d e e s t à a d r e s s e r à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' é t a t c i v i l . 3 L ' a u t o r i t é é t r a n g è r e d o i t p r o u v e r : a . Q u ' e l l e n ' a p a s p û , m a l g r é des e f f o r t s a p p r o p r i é s , o b t e n i r l ' i n f o r m a t i o n d é s i r é e d e la p e r s o n n e l é g i t i m é e ( a r t . 1 3 8 , 2 e a l . ) ; b . Q u e la p e r s o n n e l é g i t i m é e r e f u s e d ' i n f o r m e r , s a n s motifs v a - l a b l e s , n o t a m m e n t e n v u e d e s e s o u s t r a i r e à u n e d i s p o s i t i o n l é g a l e s u i s s e o u é t r a n g è r e ; c . Q u ' e l l e est, e n m a t i è r e d e d r o i t s u r la p r o t e c t i o n des d o n n é e s , s o u m i s e à d e s p r e s c r i p t i o n s c o m p a r a b l e s à c e l l e s d e la S u i s s e ; d . Q u ' e l l e r e s p e c t e l e p r i n c i p e d e l a r é c i p r o c i t é . 4 S i l a p r e u v e e s t a p p o r t é e , - l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' é t a t c i v i l c o m m a n d e l ' e x t r a i t e n q u e s t i o n d i r e c t e m e n t a u p r è s d e l ' o f f i c e d e l ' é t a t c i v i l 1 5 9 5 d ' . A v i s d e d é c è s a u x r e p r é s e n t a t i o n s é t r a n g è r e s a ' . T r a n s m i s - s i o n o f f i c i e l l e d ' e x t r a i t s à d e s a u t o r i t é s é t r a n g è r e sO r d o n n a n c e s u r l ' é t a t c i v i l R O 1 9 9 1 c o m p é t e n t . C e l u i - c i t r a n s m e t d i r e c t e m e n t l e d o c u m e n t à l ' O f f i c e f é d é r a l à l ' i n t e n t i o n d e la r e p r é s e n t a t i o n é t r a n g è r e . 5 I l n ' e s t pas p e r ç u d ' é m o l u m e n t . A r t . 1 4 7 a , 1 " a l . 1 L e livret d e f a m i l l e e s t d é l i v r é i m m é d i a t e m e n t a p r è s l a c é l é b r a t i o n d u m a r i a g e p a r l ' o f f i c i e r d e l ' é t a t c i v i l q u i y a p r o c é d é l o r s q u e l ' u n d e s c o n j o i n t s a s o n d o m i c i l e e n S u i s s e o u p o s s è d e la n a t i o n a l i t é s u i s s e . A r t . 1 5 3 , 2 e e t 3 e a l . 2 L e s a c t e s d e p u b l i c a t i o n é n o n c e n t : a . A u r e c t o , d a n s la p a r t i e s u p é r i e u r e : 1 . L a d e m a n d e d e p u b l i c a t i o n d e l a p r o m e s s e d e m a r i a g e a v e c l e s i n d i c a t i o n s p e r s o n n e l l e s s e l o n l e t t r e b ; 2 . Les n o m s d e f a m i l l e e t p r é n o m s d e s p a r e n t s des f i a n c é s ; 3 . L e s n o m s d e f a m i l l e e t p r é n o m s d u p r é c é d e n t c o n j o i n t des f i a n c é s a i n s i q u e l a d a t e d e l a d i s s o l u t i o n d u m a r i a g e ; 4 . L e s n o m s d e f a m i l l e e t p r é n o m s a i n s i q u e l e s l i e u e t d a t e d e n a i s s a n c e d e s e n f a n t s c o m m u n s d e s f i a n c é s ; b . A u r e c t o , d a n s l a p a r t i e i n f é r i e u r e , p o u r l e s d e u x f i a n c é s : 1 . L e n o m d e f a m i l l e ; 2 . L e s p r é n o m s ; 3 . L ' é t a t c i v i l ; 4 . L e s lieux d ' o r i g i n e ; 5 . L e s l i e u e t d a t e d e n a i s s a n c e ; 6 . L e d o m i c i l e . 3 L e s i n d i c a t i o n s d u 2 e a l i n é a , l e t t r e a , n e s o n t p a s p u b l i é e s . A r t . 1 5 3 a , 2 e a l . , l e t . a 2 L ' o f f i c i e r d e l ' é t a t c i v i l c o o p é r a n t d e l a c o m m u n e d ' o r i g i n e r é p o n d a u x q u e s t i o n s f i g u r a n t a u v e r s o , s o i t : a . S i l a f i a n c é e s u i s s e , qui a p r é c é d e m m e n t é t é m a r i é e , p o s s é d a i t l e d r o i t d e c i t é d ' u n e c o m m u n e d e s o n a r r o n d i s s e m e n t : 1 . A v a n t l e p r e m i e r m a r i a g e d é j à ; 2 . L ' a a c q u i s p a r m a r i a g e ; o u 3 . L ' a a c q u i s a p r è s la c é l é b r a t i o n d u p r e m i e r m a r i a g e s e u l e - m e n t ; d a n s c e c a s , l e m o t i f e t l a d a t e d ' a c q u i s i t i o n d u d r o i t d e c i t é ainsi q u e l ' é t a t c i v i l a u m o m e n t d e l ' a c q u i s i t i o n s o n t à i n d i q u e r ; 1 5 9 6O r d o n n a n c e s u r l ' é t a t c i v i l R O 1 9 9 1 A r t . 1 6 9 A b r o g é I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 9 2 . 1 7 j u i n 1 9 9 1 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 4 5 7 5 1 5 9 7O r d o n n a n c e s u r l e s f o r m u l e s d e l ' é t a t c i v i l M o d i f i c a t i o n d u 1 7 j u i n 1 9 9 1 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : L ' o r d o n n a n c e d u 2 9 a v r i l 1 9 8 7 1 ) s u r l e s f o r m u l e s d e l ' é t a t c i v i l e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A n n e x e N ° 2 4 N ° D é s i g n a t i o n F o r m a t C o u l e u r 2 4 A v i s d e d é c è s ( a r t . 1 2 7 b O E C 2 ) ) A4 g r i s I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j a n v i e r 1 9 9 2 . 1 7 j u i n 1 9 9 1 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 4 5 7 6 I ) R S 2 1 1 . 1 1 2 . 6 2 ) R S 2 1 1 . 1 1 2 . 1 ; R O 1 9 9 1 1 5 9 4 1 5 9 8 1 9 9 1 - 4 1 3O r d o n n a n c e m o d i f i a n t l e t a r i f d e s douanes annexé à l a l o i s u r l e t a r i f d e s douanes d u 1 7 j u i n 1 9 9 1 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 1 1 , l e r a l i n é a , d e l a l o i d u 9 o c t o b r e 1 9 8 6 1 ) s u r l e t a r i f d e s d o u a n e s , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r L ' a n n e x e « T a r i f d ' i m p o r t a t i o n » à l a l o i d u 9 o c t o b r e 1 9 8 6 2 ) s u r l e t a r i f d e s d o u a n e s e s t m o - d i f i é e c o m m e i l s u i t : 1 . L e s r è g l e s g é n é r a l e s p o u r l ' i n t e r p r é t a t i o n d u S y s t è m e h a r m o n i s é d é s i g n é e s c i - d e s s o u s r e ç o i v e n t l e l i b e l l é s u i v a n t : R è g l e 5 b ) b ) S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d e l a R è g l e 5 a ) c i - d e s s u s , l e s e m b a l l a g e s c o n t e n a n t d e s m a r c h a n d i s e s s o n t c l a s s é s a v e c c e s d e r n i è r e s l o r s q u ' i l s s o n t d u t y p e n o r m a l e - m e n t u t i l i s é p o u r c e g e n r e d e m a r c h a n d i s e s . T o u t e f o i s , c e t t e d i s p o s i t i o n n ' e s t p a s o b l i g a t o i r e l o r s q u e l e s e m b a l l a g e s s o n t s u s c e p t i b l e s d ' ê t r e u t i l i s é s v a l a b l e - m e n t d ' u n e f a ç o n r é p é t é e . R è g l e 6 L e c l a s s e m e n t d e s m a r c h a n d i s e s d a n s l e s s o u s - p o s i t i o n s d ' u n e m ê m e p o s i t i o n e s t d é - t e r m i n é l é g a l e m e n t d ' a p r è s l e s t e r m e s d e c e s s o u s - p o s i t i o n s e t d e s N o t e s d e s o u s - p o s i t i o n s a i n s i q u e , m u t a t i s m u t a n d i s , d ' a p r è s l e s R è g l e s c i - d e s s u s , é t a n t e n t e n d u q u e n e p e u v e n t ê t r e c o m p a r é e s q u e l e s s o u s - p o s i t i o n s d e m ê m e n i v e a u . A u x f i n s d e c e t t e R è g l e , l e s N o t e s d e S e c t i o n s e t d e C h a p i t r e s s o n t é g a l e m e n t a p p l i c a b l e s s a u f d i s p o s i t i o n s c o n t r a i r e s . 2 . L e s n o t e s , n u m é r o s d u t a r i f e t t e x t e s d é s i g n é s c i - a p r è s r e ç o i v e n t l e l i b e l l é s u i v a n t : 1 ) R S 6 3 2 . 1 0 2 ) R S 6 3 2 . 1 0 a n n e x e 1 9 9 1 — 3 8 9 1 5 9 9T a r i f d e s d o u a n e s a n n e x é à l a l o i s u r l e t a r i f d e s d o u a n e s R O 1 9 9 1 C h a p i t r e 3 N o t e 1 b ) b ) l e s p o i s s o n s ( y c o m p r i s l e u r s f o i e s , o e u f s e t l a i t a n c e s ) e t l e s c r u s t a c é s , l e s m o l l u s - q u e s e t l e s a u t r e s i n v e r t é b r é s a q u a t i q u e s , m o r t s e t i m p r o p r e s à l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e d e p a r l e u r n a t u r e o u l e u r é t a t d e p r é s e n t a t i o n ( C h a p i t r e 5 ) ; l e s f a r i n e s , p o u d r e s e t a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s d e p o i s s o n s o u d e c r u s t a c é s , m o l - u s q u e s o u a u t r e s i n v e r t é b r é s a q u a t i q u e s , i m p r o p r e s à l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e ( n o 2 3 0 1 ) ; n o u v e l l e N o t e 2 2 . D a n s l e p r é s e n t C h a p i t r e , l ' e x p r e s s i o n " a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s " d é s i - g n e l e s p r o d u i t s p r é s e n t é s s o u s f o r m e d e c y l i n d r e s , b o u l e t t e s , e t c . a g g l o m é r é s s o i t p a r s i m p l e p r e s s i o n , s o i t p a r a d j o n c t i o n d ' u n l i a n t e n f a i b l e q u a n t i t é . " C h a p i t r e 4 n o u v e l l e N o t e 3 3 . L e p r é s e n t C h a p i t r e n e c o m p r e n d p a s : a ) l e s p r o d u i t s o b t e n u s à p a r t i r d e l a c t o s é r u m e t c o n t e n a n t e n p o i d s p l u s d e 9 5 % d e l a c t o s e , e x p r i m é s e n l a c t o s e a n h y d r e c a l c u l é s u r m a t i è r e s è c h e ( n o 1 7 0 2 ) ; n i b ) l e s a l b u m i n e s ( y c o m p r i s l e s c o n c e n t r a t s d e p l u s i e u r s p r o t é i n e s d e l a c t o s é r u m , c o n t e n a n t , e n p o i d s c a l c u l é s u r m a t i è r e s è c h e , p l u s d e 8 0 % d e p r o t é i n e s d e l a c t o s é r u m ) ( n o 3 5 0 2 ) a i n s i q u e l e s g l o b u l i n e s ( n o 3 5 0 4 ) . T G T U f r T a u x d u d r o i t p a r 1 0 0 k g b r u t N ^ d u t a r i f D é s i g n a t i o n d e l a marchandise P o i s s o n s s é c h é s , s a l é s o u e n s a u m u r e ; p o i s s o n s f u m é s , m ê m e c u i t s a v a n t o u p e n d a n t l e f u m a g e ; f a r i n e s , p o u d r e s e t a g g l o m é r é s s o u s f o r m e s d e p e l l e t s d e p o i s s o n , p r o p r e s à l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e : - f a r i n e s , p o u d r e s e t a g g l o m é r é s s o u s f o r m e s d e p e l l e t s d e p o i s s o n , p r o - p r e s à l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e ( i n c h a n g é ) C r u s t a c é s , m ê m e d é c o r t i q u é s , v i v a n t s , f r a i s , r é f r i g é r é s , c o n g e l é s , s é c h é s , s a l é s o u e n s a u m u r e ; c r u s t a c é s n o n d é c o r t i q u é s , c u i t s à l ' e a u o u à l a v a - p e u r , m ê m e r é f r i g é r é s , c o n g e l é s , s é c h é s , s a l é s o u e n s a u m u r e ; f a r i n e s , p o u d r e s e t a g g l o m é r é s s o u s f o r m e s d e p e l l e t s d e c r u s t a c é s , p r o p r e s à l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e : - a u t r e s , y c o m p r i s l e s f a r i n e s , p o u d r e s e t a g g l o m é r é s s o u s f o r m e s d e p e l l e t s d e c r u s t a c é s , p r o p r e s à l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e - a u t r e s , y compris l e s f a r i n e s , p o u d r e s e t a g g l o m é r é s s o u s f o r m e s d e p e l l e t s d e c r u s t a c é s , p r o p r e s à l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e M o l l u s q u e s , m ê m e s é p a r é s d e l e u r c o q u i l l e , v i v a n t s , f r a i s , r é f r i g é r é s , c o n - g e l é s , s é c h é s , s a l é s o u e n s a u m u r e ; i n v e r t é b r é s a q u a t i q u e s autres q u e l e s c r u s t a c é s e t m o l l u s q u e s , v i v a n t s , f r a i s , r é f r i g é r é s , c o n g e l é s , s é c h é s , s a l é s o u e n s a u m u r e ; f a r i n e s , p o u d r e s e t a g g l o m é r é s s o u s f o r m e s d e p e l l e t s d ' i n v e r t é b r é s a q u a t i q u e s autres q u e l e s c r u s t a c é s , p r o p r e s à l ' a l i m e n - t a t i o n h u m a i n e : - a u t r e s , y compris l e s f a r i n e s , p o u d r e s e t a g g l o m é r é s s o u s f o r m e s d e p e l - l e t s d ' i n v e r t é b r é s a q u a t i q u e s autres q u e l e s c r u s t a c é s , p r o p r e s à l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e : 0 3 0 5 . 1 0 0 0 0 3 0 6 . 1 9 0 0 2 9 0 0 0 3 0 7 . ( i n c h a n g é ) ( i n c h a n g é ) f r . ( i n c h a n g é ) ( i n c h a n g é ) ( i n c h a n g é ) 1 6 0 0T a r i f d e s d o u a n e s a n n e x é à l a l o i s u r l e t a r i f d e s d o u a n e s R O 1 9 9 1 n o u v e l l e N o t e d e s o u s - p o s i t i o n s N o t e d e s o u s - p o s i t i o n s 1 . A u x f i n s d u n o 0 4 0 4 . 1 0 , l e l a c t o s é r u m m o d i f i é s ' e n t e n d d e s p r o d u i t s c o n s i s t a n t e n c o n s t i t u a n t s d u l a c t o s é r u m , e s t - à - d i r e d u l a c t o s é r u m d o n t o n a é l i m i n é t o t a - l e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t l e l a c t o s e , l e s p r o t é i n e s o u l e s s e l s m i n é r a u x , o u a u q u e l o n a a j o u t é d e s c o n s t i t u a n t s n a t u r e l s d u l a c t o s é r u m , a i n s i q u e d e s p r o d u i t s o b t e - n u s e n m é l a n g e a n t d e s c o n s t i t u a n t s n a t u r e l s d u l a c t o s é r u m . C h a p i t r e 5 N o t e 1 b ) b ) l e s c u i r s , p e a u x e t p e l l e t e r i e s , a u t r e s q u e l e s p r o d u i t s d u n o 0 5 0 5 e t l e s r o g n u r e s e t d é c h e t s s i m i l a i r e s d e p e a u x b r u t e s d u n o 0 5 1 1 ( C h a p i t r e s 4 1 o u 4 3 ) ; C h a p i t r e 6 C h a p i t r e 7 N o t e 3 c ) c ) d e s f a r i n e s , s e m o u l e s , f l o c o n s , g r a n u l é s e t a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s , d e p o m m e s d e t e r r e ( n o 1 1 0 5 ) ; T G T U f r . T a u x d u d r o i t p a r 1 0 0 k g b r u t N o d u t a r i f D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e - l a c t o s é r u m , m o d i f i é o u n o n , m ê m e c o n c e n t r é o u a d d i t i o n n é d e s u c r e o u d ' a u t r e s é d u l c o r a n t s - f r o m a g e s f r a i s ( n o n a f f i n é s ) , y compris l e f r o m a g e d e l a c t o s é r u m , e t c a i l l e b o t t e : - - M a s c a r p o n e , R i c o t t a R o m a n a - - M o z z a r e l l a - - autres - autres f r o m a g e s : - - f r o m a g e s à p à t e m o l l e : - - - B r i e , C a m e m b e r t , C r e s c e n z a , I t a l i c o , P o n t - l ' E v é q u e , R e b l o c h o n , R o - b i o l a , 5 t r a c c h i n o - - - autres 0 4 0 4 . 1 0 0 0 0 4 0 6 . 1 0 1 0 1 0 2 0 1 0 9 0 9 0 1 1 9 0 1 9 ( i n c h a n g é ) s o - f r . ( i n c h a n g é ) 5 0 . - 5 0 . — T G T U T a u x d u d r o i t p a r 1 0 0 k g b r u t N ^ d u t a r i f D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e f r . 0 6 0 2 . - a r b r e s , a r b u s t e s , a r b r i s s e a u x e t b u i s s o n s , a f r u i t s c o m e s t i b l e s , g r e f f é s o u n o n : f r 1 6 0 1T a r i f d e s d o u a n e s a n n e x é à l a l o i s u r l e t a r i f d e s d o u a n e s R O 1 9 9 1 C h a p i t r e 8 n o u v e l l e N o t e 3 3 . L e s f r u i t s s é c h é s d u p r é s e n t C h a p i t r e p e u v e n t ê t r e p a r t i e l l e m e n t r é h y d r a t é s o u t r a i t é s a u x f i n s s u i v a n t e s : a ) p o u r a m é l i o r e r l e u r c o n s e r v a t i o n o u l e u r s t a b i l i t é ( p a r t r a i t e m e n t t h e r m i q u e m o d é r é , s u l f u r a g e , a d d i t i o n d ' a c i d e s o r b i q u e o u d e s o r b a t e d e p o t a s s i u m , p a r e x e m p l e ) ; b ) p o u r a m é l i o r e r o u m a i n t e n i r l e u r a s p e c t ( a u m o y e n d ' h u i l e v é g é t a l e o u p a r a d d i t i o n d e f a i b l e s q u a n t i t é s d e s i r o p d e g l u c o s e , p a r e x e m p l e ) , p o u r a u t a n t q u ' i l s c o n s e r v e n t l e c a r a c t è r e d e f r u i t s s é c h é s . C h a p i t r e 9 C h a p i t r e 1 0 N o t e 1 b b ) L e p r é s e n t C h a p i t r e n e c o m p r e n d p a s l e s g r a i n s q u i o n t é t é m o n d é s o u a u t r e - m e n t t r a v a i l l é s . T o u t e f o i s , l e r i z d é c o r t i q u é , b l a n c h i , p o l i , g l a c é , é t u v é o u e n b r i - s u r e s r e s t e c o m p r i s d a n s l e n o 1 0 0 6 . C h a p i t r e 1 1 T G T U T a u x d u d r o i t p a r 1 0 0 k g b r u t N a d u t a r i f D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e f r . T h é , m ô m e a r o m a t i s é . G r a i n e s d ' a n i s , d e b a d i a n e , d e f e n o u i l , d e c o r i a n d r e , d e c u m i n , d e c a r v i ; b a i e s d e g e n i è v r e : - g r a i n e s d e f e n o u i l ; b a i e s d e g e n i è v r e ( i n c h a n g é ) 0 9 0 2 . 0 9 0 9 . 5 0 0 0 f r . ( i n c h a n g é ) T G T U T a u x d u d r o i t p a r 1 0 0 k g b r u t N ^ d u t a n t D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e f r . F a r i n e , s e m o u l e , f l o c o n s , g r a n u l é s e t a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s , d e p o m m e s d e t e r r e : - f l o c o n s , g r a n u l é s e t a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s : f r . 1 1 0 5 . 1 6 0 2T a r i f d e s d o u a n e s a n n e x é à l a l o i s u r l e t a r i f d e s d o u a n e s R O 1 9 9 1 C h a p i t r e 1 5 C h a p i t r e 1 6 C h a p i t r e 1 8 C h a p i t r e 1 9 n o u v e l l e N o t e 2 A u x f i n s d u n o 1 9 0 1 , o n e n t e n d p a r f a r i n e s e t s e m o u l e s : a ) l e s f a r i n e s e t s e m o u l e s d e c é r é a l e s d u C h a p i t r e 1 1 ; b ) l e s f a r i n e s , s e m o u l e s e t p o u d r e s d ' o r i g i n e v é g é t a l e d e t o u t C h a p i t r e , a u t r e s q u e l e s f a r i n e s , s e m o u l e s e t p o u d r e s d e l é g u m e s s e c s ( n o 0 7 1 2 ) , d e p o m m e s d e t e r r e ( n o 1 1 0 5 ) o u d e l é g u m e s à c o s s e s e c s ( n o 1 1 0 6 ) . C h a p i t r e 2 1 n o u v e l l e N o t e 1 c ) c ) l e t h é a r o m a t i s é ( n o 0 9 0 2 ) ; L e s N o t e s 1 c ) à 1 g ) d e v i e n n e n t r e s p e c t i v e m e n t l e s N o t e s 1 d ) à 1 h ) . T G T U f r . T a u x d u d r o i t p a r 1 0 0 k g b r u t N o d u t a r i f D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e A c i d e s g r a s m o n o c a r b o x y l i q u e s i n d u s t r i e l s ; h u i l e s a c i d e s d e r a f f i n a g e ; a k o o l s g r a s i n d u s t r i e l s : - a c i d e s g r a s m o n o c a r b o x y l i q u e s i n d u s t r i e l s ; h u i l e s a c i d e s d e r a f f i n a g e : - - a c i d e s t é a r i q u e - - a c i d e o l é i q u e - - t e l l a c i d e s g r a s - - a u t r e s - a l c o o l s g r a s i n d u s t r i e l s 1 5 1 9 . 1 1 0 0 1 2 0 0 1 3 0 0 1 9 0 0 2 0 0 0 ( i n c h a n g é ) ( i n c h a n g é ) ( i n c h a n g é ) f r . ( i n c h a n g é ) ( i n c h a n g é ) ( i n c h a n g é ) - . 5 0 - . 5 0 T a u x d u d r o i t p a r 1 0 0 k g b r u t N . d u t a r i f D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e T G T U f rf r . 1 6 0 4 . - - t h o n s , l i s t a o s e t b o n i t e s ( S a r d e s p p . ) : T G T U T a u x d u d r o i t p a r 1 0 0 k g b r u t N o d u t a r i f D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e f r . 1 8 0 6 . - a u t r e s p r é p a r a t i o n s p r é s e n t é e s s o i t e n b l o c s o u e n b a r r e s d ' u n p o i d s e x c é d a n t 2 k g , s o i t à l ' é t a t l i q u i d e o u p â t e u x o u e n p o u d r e s , g r a n u l é s o u f o r m e s s i m i l a i r e s , e n r é c i p i e n t s o u e n e m b a l l a g e s i m m é d i a t s , d ' u n c o n t e n u e x c é d a n t 2 k g : f r . 1 6 0 3T a r i f d e s d o u a n e s a n n e x é à l a l o i s u r l e t a r i f d e s d o u a n e s R O 1 9 9 1 C h a p i t r e 2 2 n o u v e l l e N o t e l a ) a ) L e s p r o d u i t s d e c e C h a p i t r e ( a u t r e s q u e c e u x d u n o 2 2 0 9 ) p r é p a r é s à d e s f i n s c u l i n a i r e s , r e n d u s a i n s i i m p r o p r e s à l a c o n s o m m a t i o n e n t a n t q u e b o i s s o n s ( n o 2 1 0 3 g é n é r a l e m e n t ) ; L e s N o t e s 1 a ) à 1 e ) d e v i e n n e n t r e s p e c t i v e m e n t l e s N o t e s 1 b ) à 1 f ) . C h a p i t r e 2 5 N o t e 1 ) S a u f d i s p o s i t i o n s c o n t r a i r e s e t s o u s r é s e r v e d e l a N o t e 4 c i - a p r è s , n ' e n t r e n t d a n s l e s p o s i t i o n s d u p r é s e n t C h a p i t r e q u e l e s p r o d u i t s à l ' é t a t b r u t o u l e s p r o d u i t s lavés ( m ê m e à l ' a i d e d e s u b s t a n c e s c h i m i q u e s é l i m i n a n t l e s i m p u r e t é s s a n s c h a n g e r l a s t r u c t u r e d u p r o d u i t ) , c o n c a s s é s , b r o y é s , p u l v é r i s é s , s o u m i s à l é v i g a t i o n , c r i b l é s , t a - m i s é s , e n r i c h i s p a r f l o t t a t i o n , s é p a r a t i o n m a g n é t i q u e o u a u t r e s p r o c é d é s m é c a n i - q u e s o u p h y s i q u e s ( à l ' e x c e p t i o n d e l a c r i s t a l l i s a t i o n ) , m a i s n o n l e s p r o d u i t s g r i l l é s , c a l c i n é s , r é s u l t a n t d ' u n m é l a n g e o u a y a n t s u b i u n e m a i n - d ' o e u v r e s u p é r i e u r e à c e l l e i n d i q u é e d a n s c h a q u e p o s i t i o n . L e s p r o d u i t s d u p r é s e n t C h a p i t r e p e u v e n t ê t r e a d d i t i o n n é s d ' u n e s u b s t a n c e a n t i - p o u s s i é r e u s e , p o u r a u t a n t q u e c e t t e a d d i t i o n n e r e n d e p a s l e p r o d u i t a p t e à d e s e m - p l o i s p a r t i c u l i e r s p l u t ô t q u ' à s o n e m p l o i g é n é r a l . T G T U T a u x d u d r o i t p a r 1 0 0 k g b r u t N ^ d u t a r i f D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e f r . A u t r e s b o i s s o n s f e r m e n t é e s ( c i d r e , p o i r é , h y d r o m e l , p a r e x e m p l e ) ; m é - l a n g e s d e b o i s s o n s f e r m e n t é e s e t m é l a n g e s d e b o i s s o n s f e r m e n t é e s e t d e b o i s s o n s n o n a l c o o l i q u e s , n o n d é n o m m é s n i c o m p r i s a i l l e u r s : f r 2 2 0 6 . T G T U T a u x d u d r o i t p a r 1 0 0 k g b r u t N o d u t a r i f D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e f r . S e l ( y compris l e s e l p r é p a r é p o u r l a t a b l e e t l e s e l d é n a t u r é ) e t c h l o r u r e d e s o d i u m p u r , m é m o e n s o l u t i o n a q u e u s e o u a d d i t i o n n é s d ' a g e n t s a n - t i a g g l o m é r a n t s o u d ' a g e n t s a s s u r a n t u n e b o n n e f l u i d i t é ; e a u d e m e r : - ' ; a b l e s s i l i c i e u x e t s a b l e s q u a r t z e u x ( i n c h a n g é ) - c i m e n t s a l u m i n e u x ( i n c h a n g é ) - b o r a t e s d e s o d i u m n a t u r e l s e t l e u r s c o n c e n t r é s ( m é m e c a l c i n é s ) ( i n c h a n g é ) 2 5 0 1 . 2 5 0 5 . 1 0 0 0 2 5 2 3 . 3 0 0 0 2 5 2 8 . 1 0 0 0 f r . ( i n c h a n g é ) ( i n c h a n g é ) ( i n c h a n g é ) 1 6 0 4T a r i f d e s d o u a n e s a n n e x é à l a l o i s u r l e t a r i f d e s d o u a n e s R O 1 9 9 1 C h a p i t r e 2 6 C h a p i t r e 2 8 N o t e 4 L e s a c i d e s c o m p l e x e s d e c o n s t i t u t i o n c h i m i q u e d é f i n i e c o n s t i t u é s p a r u n a c i d e d e s é l é m e n t s n o n m é t a l l i q u e s d u S o u s - C h a p i t r e I I e t u n a c i d e c o n t e n a n t u n é l é m e n t m é t a l l i q u e d u S o u s - C h a p i t r e I V s o n t à c l a s s e r a u n o 2811. N o t e 6 d ) d ) l e s a l l i a g e s , l e s d i s p e r s i o n s ( y c o m p r i s l e s c e r m e t s ) , l e s p r o d u i t s c é r a m i q u e s e t l e s m é l a n g e s r e n f e r m a n t c e s é l é m e n t s o u c e s i s o t o p e s o u l e u r s c o m p o s é s i n o r - g a n i q u e s o u o r g a n i q u e s e t d ' u n e r a d i o a c t i v i t é s p é c i f i q u e e x c é d a n t 7 4 B q / g ( 0 , 0 0 2 p C i / g ) ; T G T U T a u x d u d r o i t p a r 1 0 0 k g b r u t N o d u t a r i f D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e f r . C e n d r e s e t r é s i d u s ( a u t r e s q u e c e u x d e l a f a b r i c a t i o n d u f e r o u d e l ' a c i e r ) c o n t e n a n t d u m é t a l o u d e s c o m p o s é s d e m é t a u x : 2 6 2 0 . f r . T G T U f r . T a u x d u d r o i t p a r 1 0 0 k g b r u t N o d u t a r i f D é s i g n a t i o n d e l a marchandise I V . B a s e s i n o r g a n i q u e s e t o x y d e s , h y d r o x y d e s e t p e r o x y d e s d e m é t a u x C o r i n d o n a r t i f i c i e l , c h i m i q u e m e n t d é f i n i o u n o n ; o x y d e d ' a l u m i n i u m ; h y d r o x y d e d ' a l u m i n i u m : - c o r i n d o n a r t i f i c i e l , c h i m i q u e m e n t d é f i n i o u n o n - o x y d e d ' a l u m i n i u m a u t r e q u e l e c o r i n d o n a r t i f i c i e l H y d r a z i n e e t h y d r o x y l a m i n e e t l e u r s s e l s i n o r g a n i q u e s ; a u t r e s b a s e s i n o r - g a n i q u e s ; autres o x y d e s , h y d r o x y d e s e t p e r o x y d e s d e m é t a u x : H y d r u r e s , n i t r u r e s , a z o t u r e s , s i l i c i u r e s e t b o r u r e s , d e c o n s t i t u t i o n c h i m i - q u e d é f i n i e o u n o n , a u t r e s q u e l e s c o m p o s é s q u i c o n s t i t u e n t é g a l e m e n t d e s c a r b u r e s d u n o 2 8 4 9 ( i n c h a n g é ) 2 8 1 8 . 1 0 0 0 2 0 0 0 2 8 2 5 . 2 8 5 0 . 0 0 0 0 ( i n c h a n g é ) ( i n c h a n g é ) f r . ( i n c h a n g é ) ( i n c h a n g é ) ( i n c h a n g é ) 1 6 0 5T a r i f d e s d o u a n e s a n n e x é à l a l o i s u r l e t a r i f d e s d o u a n e s R O 1 9 9 1 C h a p i t r e 2 9 C h a p i t r e 3 4 N o t e 5 b ) b ) l e s c i r e s a n i m a l e s n o n m é l a n g é e s e t l e s c i r e s v é g é t a l e s n o n m é l a n g é e s , m ê m e r a f f i n é e s o u c o l o r é e s , d u n o 1 5 2 1 ; C h a p i t r e 3 5 C h a p i t r e 3 6 N o t e 1 L e p r é s e n t C h a p i t r e n e c o m p r e n d p a s l e s p r o d u i t s d e c o n s t i t u t i o n c h i m i q u e d é f i n i e p r é s e n t é s i s o l é m e n t , à l ' e x c e p t i o n , t o u t e f o i s , d e c e u x v i s é s p a r l e s N o t e s 2 a ) o u 2 b ) c i - d e s s o u s . C h a p i t r e 3 7 1 6 0 6 T G T U T a u x d u d r o i t p a r 1 0 0 k g b r u t N e d u t a r i f D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e f r . 2 9 3 3 . - c o m p o s é s c o m p o r t a n t u n e s t r u c t u r e à c y c l e s q u i n o l é i n e o u i s o q u i n o l é i - n e ( h y d r o g é n é s o u n o n ) s a n s a u t r e s c o n d e n s a t i o n s ( i n c h a n g é ) 2 9 3 7 . - h o r m o n e s c o r t i c o s u r r é n a l e s e t l e u r s dérivés: 4 0 0 0 f r . ( i n c h a n g é ) T G T U T a u x d u d r o i t p a r 1 0 0 k g b r u t N . d u t a r i f D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e f r . A l b u m i n e s ( y c o m p r i s l e s c o n c e n t r a i s d e p l u s i e u r s p r o t é i n e s d e l a c t o s é - r u m , c o n t e n a n t , e n p o i d s c a l c u l é s u r m a t i è r e s è c h e , p l u s d e 8 0 % d e p r o - t é i n e s d e l a c t o s é r u m ) , a l b u m i n a t e s e t a u t r e s d é r i v é s d e s a l b u m i n e s : 3 5 0 2 . f r . T G T U T a u x d u d r o i t p a r 1 0 0 k g b r u t N ^ d u t a r i f D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e - é m u l s i o n s p o u r l a s e n s i b i l i s a t i o n d e s s u r f a c e s 3 7 0 7 . 1 0 0 0 f r . ( i n c h a n g é ) f r . ( i n c h a n g é )T a r i f d e s d o u a n e s a n n e x é à l a l o i s u r l e t a r i f d e s d o u a n e s R O 1 9 9 1 C h a p i t r e 3 8 C h a p i t r e 3 9 N o t e 7 L e n o 3 9 1 5 n e c o m p r e n d p a s l e s d é c h e t s , d é b r i s e t r o g n u r e s d ' u n e s e u l e m a t i è r e t h e r m o p l a s t i q u e t r a n s f o r m é s e n f o r m e s p r i m a i r e s ( n o s 3 9 0 1 à 3 9 1 4 ) . C h a p i t r e 4 1 N o t e 1 a ) a ) l e s r o g n u r e s e t d é c h e t s s i m i l a i r e s d e p e a u x b r u t e s ( n o 0 5 1 1 ) ; T G T U f r . T a u x d u d r o i t p a r 1 0 0 k g b r u t N . d u t a r i f D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e - c o l o p h a n e s e t a c i d e s résiniques ( i n c h a n g é ) - a u t r e s : - - d e s t y p e s u t i l i s é s d a n s l ' i n d u s t r i e t e x t i l e o u d a n s l e s i n d u s t r i e s s i m i l a i r e s ( i n c h a n g é ) - - d e s t y p e s u t i l i s é s d a n s l ' i n d u s t r i e d u p a p i e r o u d a n s l e s i n d u s t r i e s s i m i l a i r e s ( i n c h a n g é ) - - d e s t y p e s u t i l i s é s d a n s l ' i n d u s t r i e d u c u i r o u d a n s l e s i n d u s t r i e s s i m i l a i r e s 1 2 . — 3 8 0 6 . 1 0 0 0 3 8 0 9 . 9 1 0 0 9 2 0 0 9 3 0 0 f r . ( i n c h a n g é ) ( i n c h a n g é ) ( i n c h a n g é ) 4 . 5 0 T G T U T a u x d u d r o i t p a r 1 0 0 k g b r u t N . d u t a r i f D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e f r . P o l y m è r e s d u c h l o r u r e d e v i n y l e o u d ' a u t r e s o l é f i n e s h a l o g é n é e s , s o u s f o r m e s p r i m a i r e s : 3 9 0 4 . f r . T G T U T a u x d u d r o i t p a r 1 0 0 k g b r u t N . d u t a r i f D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e f r . P e a u x é p i l é e s d ' a u t r e s a n i m a u x e t p e a u x d ' a n i m a u x d é p o u r v u s d e p o i l s , p r é p a r é e s , a u t r e s q u e c e l l e s d e s n o s 4 1 0 8 o u 4 1 0 9 : f r 4 1 0 7 . 1 6 0 7T a r i f d e s d o u a n e s a n n e x é à l a l o i s u r l e t a r i f d e s d o u a n e s R O 1 9 9 1 C h a p i t r e 4 2 C h a p i t r e 4 4 C h a p i t r e 4 8 1 6 0 8 T G T U T a u x d u d r o i t p a r 1 0 0 k g b r u t N . d u t a r i f D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e f r . M a l l e s , v a l i s e s e t m a l l e t t e s , y c o m p r i s l e s m a l l e t t e s d e t o i l e t t e e t l e s m a l - l e t t e s p o r t e - d o c u m e n t s , s e r v i e t t e s , c a r t a b l e s , é t u i s é l u n e t t e s , é t u i s p o u r j u m e l l e s , a p p a r e i l s p h o t o g r a p h i q u e s , c a m é r a s , i n s t r u m e n t s d e m u s i q u e o u a r m e s e t c o n t e n a n t s s i m i l a i r e s ; s a c s d e v o y a g e , t r o u s s e s d e t o i l e t t e , s a c s é d o s , s a c s â m a i n , s a c s é p r o v i s i o n s , p o r t e f e u i l l e s , p o r t e - m o n n a i e , p o r t e - c a r t e s , é t u i s é c i g a r e t t e s , b l a g u e s é t a b a c , t r o u s s e s é o u t i l s , s a c s p o u r a r t i c l e s d e s p o r t , b o i t e s p o u r f l a c o n s o u b i j o u x , b o i t e s é p o u d r e , é c r i n s p o u r o r f è v r e r i e e t c o n t e n a n t s s i m i l a i r e s , e n c u i r n a t u r e l o u r e c o n - s t i t u é , e n f e u i l l e s d e m a t i è r e s p l a s t i q u e s , e n m a t i è r e s t e x t i l e s , e n f i b r e v u k a n i s é e o u e n c a r t o n , o u r e c o u v e r t s , e n t o t a l i t é o u e n m a j e u r e p a r t i e , d e c e s m é m e s m a t i è r e s o u d e p a p i e r : f r . 4 2 0 2 . T G T U f r . T a u x d u d r o i t p a r 1 0 0 k g b r u t N a d u t a r i f D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e - a u t r e s : - - d e c h ê n e ( Q u e r c u s s p p . ) - - d e h ê t r e ( F a g u s s p p . ) - a u t r e s : - - d e c h ê n e ( Q u e r c u s s p p . ) : - - d e h ê t r e ( F a g u s s p p . ) : C a i s s e s , c a i s s e t t e s , c a g e o t s , c y l i n d r e s e t e m b a l l a g e s s i m i l a i r e s , e n b o i s ; t a m b o u r s ( t o u r e t s ) p o u r c â b l e s , e n b o i s ; p a l e t t e s s i m p l e s , p a l e t t e s - c a i s s e s e t a u t r e s p l a t e a u x d e c h a r g e m e n t , e n b o i s : 4 4 0 3 . 9 1 0 0 9 2 0 0 4 4 0 7 . 4 4 1 5 ( i n c h a n g é ) ( i n c h a n g é ) f r . ( i n c h a n g é ) ( i n c h a n g é ) T G T U T a u x d u d r o i t p a r 1 0 0 k g b r u t N o d u t a r i f D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e fr. 4 8 1 6 . - p a p i e r s d i t s . a u t o c o p i a n t s » 4 8 2 0 . - c l a s s e u r s , r e l i u r e s ( a u t r e s q u e l e s c o u v e r t u r e s p o u r l i v r e s ) , c h e m i s e s e t c o u v e r t u r e s â d o s s i e r s 2 0 0 0 3 0 0 0 ( i n c h a n g é ) ( i n c h a n g é ) f r . ( i n c h a n g é ) ( i n c h a n g é )T a r i f d e s d o u a n e s a n n e x é à l a l o i s u r l e t a r i f d e s d o u a n e s R O 1 9 9 1 C h a p i t r e 4 9 S e c t i o n X I N o t e 1 d ) d ) l ' a m i a n t e ( a s b e s t e ) d u n o 2 5 2 4 e t a r t i c l e s e n a m i a n t e e t a u t r e s p r o d u i t s d e s n o s 6 8 1 2 o u 6 8 1 3 ; N o t e 2 A ) A ) L e s p r o d u i t s t e x t i l e s d e s C h a p i t r e s 5 0 à 5 5 o u d e s n o s 5 8 0 9 o u 5 9 0 2 c o n t e n a n t d e u x o u p l u s i e u r s m a t i è r e s t e x t i l e s s o n t c l a s s é s c o m m e s ' i l s é t a i e n t e n t i è r e m e n t c o n s t i t u é s d e l a m a t i è r e t e x t i l e q u i p r é d o m i n e e n p o i d s s u r c h a c u n e d e s a u t r e s m a t i è r e s t e x t i l e s . L o r s q u ' a u c u n e m a t i è r e t e x t i l e n e p r é d o m i n e e n p o i d s , l e p r o d u i t e s t c l a s s é c o m m e s ' i l é t a i t e n t i è r e m e n t c o n s t i t u é d e l a m a t i è r e t e x t i l e q u i r e l è v e d e l a p o s i - t i o n p l a c é e l a d e r n i è r e p a r o r d r e d e n u m é r o t a t i o n p a r m i c e l l e s s u s c e p t i b l e s d ' ê t r e v a l a b l e m e n t p r i s e s e n c o n s i d é r a t i o n . C h a p i t r e 5 5 C h a p i t r e 6 1 N o t e 8 L e s v ê t e m e n t s d u p r é s e n t C h a p i t r e s e f e r m a n t s u r l e d e v a n t , g a u c h e s u r d r o i t e , s o n t à c o n s i d é r e r c o m m e d e s v ê t e m e n t s p o u r h o m m e s o u g a r ç o n n e t s e t c e u x s e f e r m a n t s u r l e d e v a n t , d r o i t e s u r g a u c h e , c o m m e d e s v ê t e m e n t s p o u r f e m m e s o u f i l l e t t e s . C e s d i s p o s i t i o n s n e s ' a p p l i q u e n t p a s d a n s l e c a s o ù l a c o u p e d u v ê t e m e n t i n d i q u e c l a i r e m e n t q u ' i l e s t c o n ç u p o u r l ' u n o u l ' a u t r e s e x e . L e s v ê t e m e n t s q u i n e s o n t p a s r e c o n n a i s s a b l e s c o m m e é t a n t d e s v ê t e m e n t s d ' h o m m e s o u d e g a r ç o n n e t s o u d e s v ê t e m e n t s d e f e m m e s o u d e f i l l e t t e s d o i v e n t ê t r e c l a s s é s a v e c c e s d e r n i e r s . 1 6 0 9 T G T U f r . T a u x d u d r o i t p a r 1 0 0 k g b r u t N ^ d u t a r i f D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e T i m b r e s - p o s t e , t i m b r e s f i s c a u x e t a n a l o g u e s , n o n o b l i t é r é s , a y a n t c o u r s o u d e s t i n é s é a v o i r c o u r s d a n s l e p a y s d e d e s t i n a t i o n ; p a p i e r t i m b r é ; b i l l e t s d e b a n q u e ; c h è q u e s ; t i t r e s d ' a c t i o n s o u d ' o b l i g a t i o n s e t t i t r e s s i m i l a i r e s ( i n c h a n g é ) 4 9 0 7 . 0 0 0 0 f r . ( i n c h a n g é ) T G T U T a u x d u d r o i t p a r 1 0 0 k g b r u t N é d u t a r i f D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e f r . 5 5 0 4 . - d e r a y o n n e v i s c o s e ( i n c h a n g é ) 5 5 1 5 . - - m é l a n g é e s p r i n c i p a l e m e n t o u u n i q u e m e n t a v e c d e s f i b r e s d i s c o n - t i n u e s d e r a y o n n e v i s c o s e : 1 0 0 0 f r . ( i n c h a n g é )T a r i f d e s d o u a n e s a n n e x é à l a l o i s u r l e t a r i f d e s d o u a n e s R O 1 9 9 1 C h a p i t r e 6 2 N o t e 8 L e s v ê t e m e n t s d u p r é s e n t C h a p i t r e s e f e r m a n t s u r l e d e v a n t , g a u c h e s u r d r o i t e , s o n t à c o n s i d é r e r c o m m e d e s v ê t e m e n t s p o u r h o m m e s o u g a r ç o n n e t s e t c e u x s e f e r m a n t s u r l e d e v a n t , d r o i t e s u r g a u c h e , c o m m e d e s v ê t e m e n t s p o u r f e m m e s o u f i l l e t t e s . C e s d i s p o s i t i o n s n e s ' a p p l i q u e n t p a s d a n s l e c a s o ù l a c o u p e d u v ê t e m e n t i n d i q u e c l a i r e m e n t q u ' i l e s t c o n ç u p o u r l ' u n o u l ' a u t r e s e x e . L e s v ê t e m e n t s q u i n e s o n t p a s r e c o n n a i s s a b l e s c o m m e é t a n t d e s v ê t e m e n t s d ' h o m m e s o u d e g a r ç o n n e t s o u d e s v ê t e m e n t s d e f e m m e s o u d e f i l l e t t e s d o i v e n t ê t r e c l a s s é s a v e c c e s d e r n i e r s . C h a p i t r e 6 3 C h a p i t r e 6 4 N o t e 1 c ) c ) l e s a r t i c l e s e n a m i a n t e ( a s b e s t e ) ( n o 6 8 1 2 ) ; C h a p i t r e 6 5 N o t e 1 b ) b ) l e s c o i f f u r e s e n a m i a n t e ( a s b e s t e ) ( n o 6 8 1 2 ) ; T G T U T a u x d u d r o i t p a r 1 0 0 k g b r u t N . d u t a r i f D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e f r . B A c h e s e t s t o r e s d ' e x t é r i e u r ; t e n t e s ; v o i l e s p o u r e m b a r c a t i o n s , p l a n c h e s A v o i l e o u c h a r s é v o i l e ; a r t i c l e s d e c a m p e m e n t : 6 3 0 6 . f r . T G T U T a u x d u d r o i t p a r 1 0 0 k g b r u t N . d u t a r i f D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e f r . P a r t i e s d e c h a u s s u r e s ( y compris l e s d e s s u s m ê m e f i x é s À d e s s e m e l l e s a u - t r e s q u e l e s s e m e l l e s e x t é r i e u r e s ) ; s e m e l l e s i n t é r i e u r e s a m o v i b l e s , t a l o n - n e t t e s e t articles s i m i l a i r e s a m o v i b l e s ; g u ê t r e s , j a m b i è r e s e t a r t i c l e s s i m i - l a i r e s , e t l e u r s p a r t i e s : 6 4 0 6 . f r . 1 6 1 0T a r i f d e s d o u a n e s a n n e x é à l a l o i s u r l e t a r i f d e s d o u a n e s R O 1 9 9 1 C h a p i t r e 6 8 C h a p i t r e 7 0 N o t e 1 c ) c ) l e s c ä b l e s d e L i b r e s o p t i q u e s d u n o 8 5 4 4 , l e s i s o l a t e u r s p o u r l ' é l e c t r i c i t é ( n o 8 5 4 6 ) e t l e s p i è c e s i s o l a n t e s d u n o 8 5 4 7 ; C h a p i t r e 7 1 N o t e 1 S o u s r é s e r v e d e l ' a p p l i c a t i o n d e l a N o t e 1 a ) d e l a S e c t i o n V I e t d e s e x c e p t i o n s p r é v u e s c i - a p r è s , r e l è v e d u p r é s e n t C h a p i t r e t o u t a r t i c l e c o m p o s é e n t i è r e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t : a ) d e p e r l e s f i n e s o u d e c u l t u r e o u d e p i e r r e s g e m m e s o u d e p i e r r e s s y n t h é t i q u e s o u r e c o n s t i t u é e s ; o u b ) d e m é t a u x p r é c i e u x o u d e p l a q u é s o u d o u b l é s d e m é t a u x p r é c i e u x . N o t e s 3 c ) e t 3 n ) c ) l e s p r o d u i t s d u C h a p i t r e 3 2 ( l u s t r e s l i q u i d e s , p a r e x e m p l e ) ; n ) l e s a r t i c l e s c l a s s é s d a n s l e C h a p i t r e 9 6 c o n f o r m é m e n t à l a N o t e 4 d e c e C h a p i t r e ; N o t e 5 c ) c ) t o u t a u t r e a l l i a g e c o n t e n a n t e n p o i d s 2 % o u p l u s d ' a r g e n t e s t c l a s s é c o m m e a l l i a g e d ' a r g e n t . 1 6 1 1 T G T U T a u x d u d r o i t p a r 1 0 0 k g b r u t N ^ d u t a r i f D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e f r . A m i a n t e ( a s b e s t e ) t r a v a i l l é , e n f i b r e s ; m é l a n g e s à b a s e d ' a m i a n t e o u à b a s e d ' a m i a n t e e t d e c a r b o n a t e d e m a g n é s i u m ; o u v r a g e s e n c e s m é l a n - g e s o u e n a m i a n t e ( f i l s , t i s s u s , v ê t e m e n t s , c o i f f u r e s , c h a u s s u r e s , j o i n t s , p a r e x e m p l e ) , m ê m e a r m é s , a u t r e s q u e c e u x d e s n o s 6 8 1 1 o u 6 8 1 3 : G a r n i t u r e s d e f r i c t i o n ( p l a q u e s , r o u l e a u x , b a n d e s , s e g m e n t s , d i s q u e s , r o n d e l l e s , p l a q u e t t e s , p a r e x e m p l e ) , n o n m o n t é e s , p o u r f r e i n s , p o u r e m - b r a y a g e s o u p o u r t o u s o r g a n e s d e f r o t t e m e n t , à b a s e d ' a m i a n t e ( a s b e - s t e ) , d ' a u t r e s s u b s t a n c e s m i n é r a l e s o u d e c e l l u l o s e , m ê m e c o m b i n é s a v e c d e s t e x t i l e s o u d ' a u t r e s m a t i è r e s : f r . 6 8 1 2 . 6 8 1 3 . T G T U T a u x d u d r o i t p a r 1 0 0 k g b r u t N . d u t a r i f D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e f r . - - d e d i m e n s i o n s e t f o r m a t s p e r m e t t a n t l e u r e m p l o i d a n s l e s a u t o m o b i - l e s , v é h i c u l e s a é r i e n s , b a t e a u x o u a u t r e s v é h i c u l e s ( i n c h a n g é ) - d e d i m e n s i o n s e t f o r m a t s p e r m e t t a n t l e u r e m p l o i d a n s l e s a u t o m o b i - l e s , v é h i c u l e s a é r i e n s , b a t e a u x o u a u t r e s v é h i c u l e s ( i n c h a n g é ) 7 0 1 3 . - v e r r e s à b o i r e , a u t r e s q u ' e n v i t r o c é r a m e : - o b j e t s p o u r l e s e r v i c e d e l a t a b l e ( a u t r e s q u e l e s v e r r e s à b o i r e ) o u p o u r l a c u i s i n e , a u t r e s q u ' e n v i t r o c é r a m e : 7 0 0 7 1 1 0 0 2 1 0 0 f r . ( i n c h a n g é ) ( i n c h a n g é )T a r i f d e s d o u a n e s a n n e x é à l a l o i s u r l e t a r i f d e s douanes R O 1 9 9 1 S e c t i o n X V N o t e 4 S a u f d i s p o s i t i o n s c o n t r a i r e s , t o u t e r é f é r e n c e à u n m é t a l c o m m u n d a n s l a N o m e n c l a t u r e s ' e n t e n d é g a l e m e n t d e s a l l i a g e s c l a s s é s a v e c c e m é t a l p a r a p p l i c a t i o n d e l a N o t e 3 . C h a p i t r e 7 2 N o t e d e s o u s - p o s i t i o n s 1 a ) a ) F o n t e s b r u t e s a l l i é e s l e s f o n t e s b r u t e s c o n t e n a n t u n o u p l u s i e u r s d e s é l é m e n t s s u i v a n t s d a n s l e s p r o - p o r t i o n s e n p o i d s c i - i n d i q u é e s : - p l u s d e 0 , 2 % d e c h r o m e - p l u s d e 0 , 3 % d e c u i v r e p l u s d e 0 , 3 % d e n i c k e l p l u s d e 0 , 1 % d e n ' i m p o r t e l e q u e l d e s é l é m e n t s s u i v a n t s : a l u m i n i u m , m o l y b d è n e , t i t a n e , t u n g s t è n e ( w o l f r a m ) , v a n a d i u m . C h a p i t r e 7 3 T G T U T a u x d u d r o i t p a r 1 0 0 k g b r u t N . d u t a r i f D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e f r . 7 2 1 4 . - e n a c i e r s d e d é c o l l e t a g e : 7 2 1 5 . - e n a c i e r s d e d é c o l l e t a g e , s i m p l e m e n t o b t e n u e s o u p a r a c h e v é e s à f r o i d ( i n c h a n g é )1 0 0 0 f r . ( i n c h a n g é ) T G T U T a u x d u d r o i t p a r 1 0 0 k g b r u t N . d u t a r i f D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e f r . 7 3 0 6 . - a u t r e s , s o u d é s , d e s e c t i o n c i r c u l a i r e , e n f e r o u e n a c i e r s n o n a l l i é s : - m a t é r i e l d ' é c h a f a u d a g e , d e c o f f r a g e , d ' é t a n ç o n n e m e n t o u d ' é t a y a g e - - e n a c i e r s inoxydables - e n a c i e r s i n o x y d a b l e s : - é v i e r s e t l a v a b o s e n a c i e r s i n o x y d a b l e s : 7 3 0 8 . 4 0 0 0 7 3 1 4 . 1 1 0 0 7 3 2 3 . 7 3 2 4 . ( i n c h a n g é ) ( i n c h a n g é ) f r . ( i n c h a n g é ) ( i n c h a n g é ) 1 6 1 2T a r i f d e s d o u a n e s a n n e x é à l a l o i s u r l e t a r i f d e s d o u a n e s R O 1 9 9 1 C h a p i t r e 8 2 C h a p i t r e 8 3 C h a p i t r e 8 4 T G T U T a u x d u d r o i t p a r 1 0 0 k g b r u t N a d u t a r i f D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e f r . L i m e s , r a y e s , p i n c e s ( m i m e c o u p a n t e s ) , t e n a i l l e s , b r u c e l l e s , c i s a l l e s a m é - t a u x , c o u p e - t u b e s , c o u p e - b o u l o n s , e m p o r t e - p i è c e e t o u t i l s s i m i l a i r e s , à m a i n : - c o u p e - t u b e s , c o u p e - b o u l o n s , e m p o r t e - p i è c e e t o u t i l s s i m i l a i r e s . . . ( i n c h a n g é ) 8 2 0 3 . 4 0 0 0 f r . ( i n c h a n g é ) T G T U T a u x d u d r o i t p a r 1 0 0 k g b r u t N . d u t a r i f D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e f r . 8 3 0 2 . - c h a r n i è r e s d e t o u s g e n r e s ( y c o m p r i s l e s paumelles e t p e n t u r e s ) : f r . T a u x d u d r o i t p a r 1 0 0 k g b r u t N . d u t a r i f D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e T G T U f r . 8 4 1 9 . - a p p a r e i l s e t d i s p o s i t i f s p o u r l a l i q u é f a c t i o n d e l ' a i r o u d ' a u t r e s g a z : M a c h i n e s ( y c o m p r i s l e s p r e s s e s ) a f o r g e r o u a e s t a m p e r , m o u t o n s , m a r t e a u x - p i l o n s e t m a r t i n e t s p o u r l e t r a v a i l d e s m é t a u x ; m a c h i n e s ( y compris l e s p r e s s e s ) a r o u l e r , c i n t r e r , p l i e r , d r e s s e r , p l a n e r , c i s a i l l e r , p o i n - ç o n n e r o u g r u g e r l e s m é t a u x ; p r e s s e s p o u r l e t r a v a i l d e s m é t a u x o u d e s c a r b u r e s m é t a l l i q u e s , a u t r e s q u e c e l l e s v i s é e s c i - d e s s u s : - m a c h i n e s ( y compris l e s p r e s s e s ) a r o u l e r , c i n t r e r , p l i e r , d r e s s e r o u p l a n e r : M a c h i n e s a c a l c u l e r ; m a c h i n e s c o m p t a b l e s , m a c h i n e s a a f f r a n c h i r , a é t a - b l i r l e s t i c k e t s e t m a c h i n e s s i m i l a i r e s , c o m p o r t a n t u n d i s p o s i t i f d e c a l c u l ; c a i s s e s e n r e g i s t r e u s e s : 8 4 6 2 . 8 4 7 0 . 1 6 1 3T a r i f d e s d o u a n e s a n n e x é à l a l o i s u r l e t a r i f d e s d o u a n e s R O 1 9 9 1 C h a p i t r e 8 5 C h a p i t r e 8 6 N o t e 3 a ) a ) l e s v o i e s a s s e m b l é e s , l e s p l a q u e s t o u r n a n t e s e t p o n t s t o u r n a n t s , l e s b u t o i r s e t g a b a r i t s ; C h a p i t r e 8 7 N o t e 3 S u p p r i m e r c e t t e N o t e . L e s N o t e s 4 e t 5 a c t u e l l e s s o n t à r e n u m é r o t e r 3 e t 4 r e s p e c t i - v e m e n t . 1 6 1 4 T G T U T a u x d u d r o i t p a r 1 0 0 k g b r u t N . d u t a r i f D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e f r . 8 5 1 2 . - a p p a r e i l s d ' é c l a i r a g e o u d e s i g n a l i s a t i o n v i s u e l l e d e s t y p e s u t i l i s é s p o u r l e s b i c y c l e t t e s ( i n c h a n g é ) M i c r o p h o n e s e t l e u r s s u p p o r t s ; h a u t - p a r l e u r s , m ê m e m o n t é s d a n s l e u r s e n c e i n t e s ; é c o u t e u r s , m ê m e c o m b i n é s a v e c u n m i c r o p h o n e ; a m p l i f i c a - t e u r s é l e c t r i q u e s d ' a u d i o f r é q u e n c e ; a p p a r e i l s é l e c t r i q u e s d ' a m p l i f i c a t i o n d u s o n : A p p a r e i l s d ' e n r e g i s t r e m e n t o u d e r e p r o d u c t i o n v i d é o p h o n i q u e s , m ê m e i n c o r p o r a n t u n r é c e p t e u r d e s i g n a u x v i d é o p h o n i q u e s : 1 0 0 0 8 5 1 8 . 8 5 2 1 . A p p a r e i l s r é c e p t e u r s d e t é l é v i s i o n ( y c o m p r i s l e s m o n i t e u r s v i d é o e t l e s p r o j e c t e u r s v i d é o ) , m ê m e i n c o r p o r a n t u n a p p a r e i l r é c e p t e u r d e r a d i o d i f - f u s i o n o u u n a p p a r e i l d ' e n r e g i s t r e m e n t o u d e r e p r o d u c t i o n d u s o n o u d e s i m a g e s : - e n c o u l e u r s - e n n o i r e t b l a n c o u e n a u t r e s m o n o c h r o m e s - c o n d e n s a t e u r s f i x e s c o n ç u s p o u r l e s r é s e a u x é l e c t r i q u e s d e 5 0 / 6 0 H z e t c a p a b l e s d ' a b s o r b e r u n e p u i s s a n c e r é a c t i v e é g a l e o u s u p é r i e u r e à 0 , 5 k v a r ( c o n d e n s a t e u r s d e p u i s s a n c e ) : 8 5 2 8 . 1 0 0 0 2 0 0 0 8 5 3 2 . f r . ( i n c h a n g é ) 8 3 . — T G T U T a u x d u d r o i t p a r 1 0 0 k g b r u t N ° d u t a r i f D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e f r . V é h i c u l e s a u t d m o b i l e s p o u r l e t r a n s p o r t d e d i x p e r s o n n e s o u p l u s , c h a u f - f e u r i n c l u s : - v o i t u r e s d e l u t t e c o n t r e l ' i n c e n d i e ( i n c h a n g é ) 8 7 0 2 . 8 7 0 5 . 3 0 0 0 f r . ( i n c h a n g é )T a r i f d e s d o u a n e s a n n e x é à l a l o i s u r l e t a r i f d e s d o u a n e s R O 1 9 9 1 C h a p i t r e 9 0 n o u v e l l e N o t e 1 b ) b ) l e s c e i n t u r e s e t b a n d a g e s e n m a t i è r e s t e x t i l e s , d o n t l ' e f f e t r e c h e r c h é s u r l ' o r g a n e à s o u t e n i r o u m a i n t e n i r e s t u n i q u e m e n t f o n c t i o n d e l ' é l a s t i c i t é ( c e i n t u r e s d e g r o s s e s s e , b a n d a g e s t h o r a c i q u e s , b a n d a g e s a b d o m i n a u x , b a n d a g e s p o u r l e s a r t i - c u l a t i o n s o u l e s m u s c l e s , p a r e x e m p l e ) ( S e c t i o n X I ) ; L e s N o t e s 1 b ) à 1 I ) a c t u e l l e s d e v i e n n e n t 1 c ) à 1 m ) r e s p e c t i v e m e n t . C h a p i t r e 9 1 C h a p i t r e 9 2 N o t e s 1 e ) e t f ) e ) l e s i n s t r u m e n t s e t a p p a r e i l s a y a n t l e c a r a c t è r e d ' o b j e t s d e c o l l e c t i o n o u d ' a n t i q u i t é ( n o s 9 7 0 5 o u 9 7 0 6 ) . S u p p r i m e r l a N o t e 1 f ) T G T U f r . T a u x d u d r o i t p a r 1 0 0 k g b r u t N u d u t a r i f D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e M i c r o s c o p e s o p t i q u e s , y c o m p r i s l e s m i c r o s c o p e s p o u r l a p h o t o m i c r o g r a - p h i e , l a c i n é p h o t o m i c r o g r a p h i e o u l a m i c r o p r o j e c t i o n : - a u t r e s m i c r o s c o p e s , p o u r l a p h o t o m i c r o g r a p h i e , l a c i n é p h o t o m i c r o g r a - p h i e o u l a m i c r o p r o j e c t i o n ( i n c h a n g é ) 9 0 1 1 . 2 0 0 0 9 0 2 5 . - t h e r m o m è t r e s e t p y r o m è t r e s , n o n c o m b i n é s a d ' a u t r e s i n s t r u m e n t s : A u t r e s c o m p t e u r s ( c o m p t e u r s d e t o u r s , c o m p t e u r s d e p r o d u c t i o n , t a x i - m è t r e s , t o t a l i s a t e u r s d e c h e m i n p a r c o u r u , p o d o m è t r e s , p a r e x e m p l e ) ; i n - d i c a t e u r s d e v i t e s s e e t t a c h y m è t r e s , a u t r e s q u e c e u x d e s n o s 9 0 1 4 o u 9 0 1 5 ; s t r o b o s c o p e s : 9 0 2 9 . f r . ( i n c h a n g é ) T G T U T a u x d u d r o i t p a r 1 0 0 k g b r u t N o d u t a r i f D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e f r . M o n t r e s d e t a b l e a u x d e b o r d e t m o n t r e s s i m i l a i r e s , p o u r a u t o m o b i l e s , v é h i c u l e s a é r i e n s , b a t e a u x o u a u t r e s v é h i c u l e s ( i n c h a n g é ) 9 1 0 5 . - p e n d u l e s e t h o r l o g e s , m u r a l e s - 9 1 0 4 . 0 0 0 0 f r . ( i n c h a n g é ) T G T U T a u x d u d r o i t p a r 1 0 0 k g b r u t N o d u t a r i f D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e A c o r d e s f r o t t é e s a l ' a i d e d ' u n a r c h e t 9 2 0 2 . 1 0 0 0 f r . ( i n c h a n g é ) f r . ( i n c h a n g é ) 1 6 1 5T a r i f d e s d o u a n e s a n n e x é à l a l o i s u r l e t a r i f d e s d o u a n e s R O 1 9 9 1 C h a p i t r e 9 5 C h a p i t r e 9 6 C h a p i t r e 9 7 N o t e 5 L e s c a d r e s q u i e n t o u r e n t l e s t a b l e a u x , p e i n t u r e s , d e s s i n s , c o l l a g e s o u t a b l e a u t i n s s i - m i l a i r e s , g r a v u r e s , e s t a m p e s o u l i t h o g r a p h i e s s o n t c l a s s é s a v e c c e s o b j e t s l o r s q u e l e u r c a r a c t è r e e t l e u r v a l e u r s o n t e n r a p p o r t a v e c c e u x d e s d i t s o b j e t s . L e s c a d r e s d o n t l e c a r a c t è r e o u l a v a l e u r n e s o n t p a s e n r a p p o r t a v e c l e s a r t i c l e s v i s é s d a n s l a p r é s e n t e N o t e s u i v e n t l e u r r é g i m e p r o p r e . 1 6 1 6 T G T U f r . T a u x d u d r o i t p a r 1 0 0 k g b r u t N r , d u t a r i f D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e A r t i c l e s e t m a t é r i e l p o u r l a c u l t u r e physique, l a g y m n a s t i q u e , l ' a t h l é t i s m e , l e s a u t r e s s p o r t s ( y compris l e t e n n i s d e t a b l e ) o u l e s j e u x d e p l e i n a i r , n o n d é n o m m é s n i c o m p r i s a i l l e u r s d a n s l e p r é s e n t C h a p i t r e ; p i s c i n e s e t p a t a u g e o i r e s : - a u t r e s : - - a r t i c l e s e t m a t é r i e l p o u r l a c u l t u r e p h y s i q u e , l a g y m n a s t i q u e o u l ' a t h l é t i s m e ( i n c h a n g é ) 9 5 0 6 . 9 1 0 0 f r . ( i n c h a n g é ) T G T U T a u x d u d r o i t p a r 1 0 0 k g b r u t N O d u t a r i f D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e f r . 9 6 0 3 . - - b r o s s e s a d e n t s , y c o m p r i s l e s b r o s s e s à d e n t i e r s ( i n c h a n g é ) P i p e s ( y c o m p r i s l e s t è t e s d e p i p e s ) , f u m e - c i g a r e e t f u m e - c i g a r e t t e , e t l e u r s p a r t i e s : 2 1 0 0 9 6 1 4 . f r . ( i n c h a n g é )T a r i f d e s d o u a n e s a n n e x é à l a l o i s u r l e t a r i f d e s d o u a n e s R O 1 9 9 1 A r t . 2 M o d i f i c a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r 1 . L ' O r d o n n a n c e d u 6 j u i l l e t 1 9 8 3 1 ) s u r l a c o n s t i t u t i o n d e réserves o b l i g a t o i r e s d e t h é e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . t e r , l e r a l . , ( l i s t e d e s m a r c h a n d i s e s ) N u m é r o d u t a r i f ? ) D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e 0 9 0 2 . 1 0 0 0 / 4 0 0 0 T h é , m ê m e a r o m a t i s é 2 . L ' O r d o n n a n c e d u 6 j u i l l e t 1 9 8 3 3 ) s u r l a c o n s t i t u t i o n d e r é s e r v e s o b l i g a t o i r e s d e d e n r é e s f o u r r a g è r e s a i n s i q u e d ' a v o i n e , d ' o r g e e t d e m a ï s p o u r l a m o u t u r e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 e r , l e r a l . , ( l i s t e d e s m a r c h a n d i s e s ) N u m é r o d u t a r i f e ) D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e 1 1 0 5 . 1 0 2 0 , 2 0 2 0 F a r i n e , s e m o u l e , f l o c o n s , g r a n u l é s e t a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s , d e p o m m e s d e t e r r e , d é n a t u r é s 3 . L ' O r d o n n a n c e d u 6 j u i l l e t 1 9 8 3 4 ) s u r l a c o n s t i t u t i o n d e r é s e r v e s o b l i g a t o i r e s d e s a v o n s e t p r é p a r a t i o n s p o u r l e s s i v e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . l e r , l e r a l . , ( l i s t e d e s m a r c h a n d i s e s ) N u m é r o d u t a r i f ? ) D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e e x 1 5 1 9 . 1 1 0 0 / 2 0 0 0 ( i n c h a n g é ) 1 ) R S 531.215.16 2 ) R S 6 3 2 . 1 0 a n n e x e 3 ) R S 531.215.17 a ) R S 5 3 1 . 2 1 5 . 5 1 1 6 1 7T a r i f d e s d o u a n e s a n n e x é à l a l o i s u r l e t a r i f d e s d o u a n e s R O 1 9 9 1 4 . L ' O r d o n n a n c e d u 2 1 a v r i l 1 9 7 6 1 ) c o n c e r n a n t l e c a l c u l d e s é l é m e n t s m o b i l e s a p p l i c a b l e s à l ' i m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A n n e x e N u m é r o d u t a r i f e ) D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e 1 8 0 6 . - a u t r e s p r é p a r a t i o n s p r é s e n t é e s s o i t e n b l o c s o u e n b a r r e s d ' u n p o i d s e x c é d a n t 2 k g , s o i t à l ' é t a t l i q u i d e o u p â t e u x o u e n p o u d r e s , g r a n u l é s o u f o r m e s s i m i - l a i r e s , e n r é c i p i e n t s o u e n e m b a l l a g e s i m m é d i a t s , d ' u n c o n t e n u e x c é d a n t 2 k g : 5 . L ' O r d o n n a n c e d u 1 8 o c t o b r e 1 9 8 9 3 ) s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n - d i s e s d a n s l e t r a f i c a v e c l ' A E L E e t l e s C E ( O s u r l e l i b r e - é c h a n g e ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A n n e x e a n c i e n n u m é r o d u t a r i f n o u v e a u n u m é r o d u t a r i f ? ) T a u x d u d r o i t C E A E L E 1 5 1 9 . 1 9 1 0 / 1 5 1 9 . 1 9 0 0 3 1 ) e x e m p t 2 0 0 0 2 0 0 0 1 0 ) e x e m p t 3 0 0 0 N o t e s d e b a s d e p a g e 1 0 ) . . . 1 5 1 9 . 1 1 0 0 = f r . 3 . 5 0 , 1519.1200, 1 9 0 0 = f r . - . 3 5 3 1 ) e x 1 5 1 9 . 2 0 0 0 : a l c o o l s g r a s i n d u s t r i e l s , a y a n t l e c a r a c t è r e d e c i r e e x e m p t 6 . L ' O r d o n n a n c e d u 2 6 m a i 1 9 8 2 4 ) f i x a n t l e s d r o i t s d e d o u a n e p r é f é r e n t i e l s e n f a v e u r d e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A n n e x e 1 a n c i e n n u m é r o d u t a r i f n o u v e a u n u m é r o d u t a r i f ? ) T a u x d u d r o i t 1 5 1 9 . 1 2 0 0 / 1 3 0 0 1 5 1 9 . 1 2 0 0 / 1 ) R S 6 3 2 . 1 1 1 . 7 2 2 2 ) R S 6 3 2 . 1 0 a n n e x e 3 ) R 5 6 3 2 . 4 2 1 . 0 ; R O 1 9 9 0 1 9 0 3 4 ) R 5 6 3 2 . 9 1 1 ; R O 1 9 9 0 1 9 1 4 1 6 1 8 1 9 9 0 / 3 0 0 0 2 0 0 0 e x e m p tT a r i f d e s d o u a n e s a n n e x é à l a l o i s u r l e t a r i f d e s d o u a n e s R O 1 9 9 1 7 . L ' O r d o n n a n c e d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 5 3 1 ) r e l a t i v e à d e s d i s p o s i t i o n s d e c a r a c t è r e é c o n o m i - q u e d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e ( O g é n é r a l e s u r l ' a g r i c u l t u r e ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 8 , l e r a l . n u m é r o s d u t a r i f a c t u e l s 0 4 0 6 . 1 0 0 0 / 9 0 1 0 , 9 0 2 2 / 9 0 2 9 n o u v e a u x n u m é r o s d u t a r i f e ) 0 4 0 6 . 1 0 1 0 / 9 0 1 9 , 9 0 2 2 / 9 0 2 9 8 . L ' O r d o n n a n c e d u 1 7 d é c e m b r e 1 9 5 6 3 ) s u r l e s i m p o r t a t i o n s d e m a t i è r e s f o u r r a g è r e s , d e p a i l l e e t d e l i t i è r e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 e r , ( l i s t e d e s m a r c h a n d i s e s ) N u m é r o d u t a r i f e ) D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e 1 1 0 5 . F a r i n e , s e m o u l e , f l o c o n s , g r a n u l é s e t a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s , d e p o m m e s d e t e r r e : 1 0 2 0 - f a r i n e e t s e m o u l e , d é n a t u r é e s 2 0 2 0 - f l o c o n s , g r a n u l é s e t a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s , d é n a t u r é s 1 5 1 9 . A c i d e s g r a s m o n o c a r b o x y l i q u e s i n d u s t r i e l s ; h u i l e s a c i d e s d e r a f f i n a g e : - a c i d e s g r a s m o n o c a r b o x y l i q u e s i n d u s t r i e l s ; h u i l e s a c i d e s d e r a f f i n a g e : e x 1 1 0 0 - - a c i d e s t é a r i q u e , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t e x 1 2 0 0 - - a c i d e o l é i q u e , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t e x 1 9 0 0 - - a u t r e s ( à l ' e x c l u s i o n d e s t a l l a c i d e s g r a s ) , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 9 . L ' O r d o n n a n c e d u 5 m a r s 1 9 6 2 4 ) s u r l a p r o t e c t i o n d e s v é g é t a u x e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A n n e x e l l , ( l i s t e d e s m a r c h a n d i s e s ) L a d é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e d e s n o s d u t a r i f 1 1 0 5 . 1 0 1 0 , 2 0 2 0 s ' é n o n c e d o r é n a v a n t c o m m e i l s u i t : F a r i n e , s e m o u l e , f l o c o n s , g r a n u l é s e t a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s , d e p o m m e s d e t e r r e 1 ) R 5 9 1 6 . 0 1 2 ) R 5 6 3 2 . 1 0 a n n e x e 3 ) R 5 9 1 6 . 1 1 2 . 2 1 6 4 ) R S 9 1 6 . 2 0 1 6 1 9T a r i f d e s d o u a n e s a n n e x é à l a l o i s u r l e t a r i f d e s d o u a n e s R O 1 9 9 1 1 0 . L ' O r d o n n a n c e d u 3 0 o c t o b r e 1 9 8 5 1 ) c o n c e r n a n t l e s é m o l u m e n t s p e r ç u s p a r l ' O f f i c e v é - t é r i n a i r e f é d é r a l ( O E V E T ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 5 ( l i s t e d e s m a r c h a n d i s e s ) l e t . b . N u m é r o d u t a r i f e D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e E m o l u m e n t f r . b . V i a n d e s e t p r é p a r a t i o n s d e v i a n d e p a r 1 0 0 k g b r u t e x 0 3 0 5 . 1 0 0 0 / 6 9 9 0 P o i s s o n s s é c h é s , s a l é s o u e n s a u m u r e ; p o i s s o n s f u m é s , m ê - m e c u i t s a v a n t o u p e n d a n t l e f u m a g e ; f a r i n e s , p o u d r e s e t a g g l o m é r é s s o u s f o r m e s d e p e l l e t s d e p o i s s o n , p r o p r e s à l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e 0 3 0 6 . 1 1 0 0 / 1 9 0 0 C r u s t a c é s , m ê m e d é c o r t i q u é s , f r a i s , r é f r i g é r é s , c o n g e l é s , 2 1 0 0 / 2 9 0 0 s é c h é s , s a l é s o u e n s a u m u r e ; c r u s t a c é s n o n d é c o r t i q u é s , c u i t s à l ' e a u o u à l a v a p e u r , m ê m e r é f r i g é r é s , c o n g e l é s , s é - c h é s , s a l é s o u e n s a u m u r e ; f a r i n e s , p o u d r e s e t a g g l o m é r é s s o u s f o r m e s d e p e l l e t s d e c r u s t a c é s , p r o p r e s à l ' a l i m e n - t a t i o n h u m a i n e e x 0 3 0 7 . 1 0 0 0 / 9 9 0 0 M o l l u s q u e s , m ê m e s é p a r é s d e l e u r c o q u i l l e , f r a i s , r é f r i g é - r é s , c o n g e l é s , s é c h é s , s a l é s o u e n s a u m u r e ; i n v e r t é b r é s a q u a t i q u e s a u t r e s q u e l e s c r u s t a c é s e t m o l l u s q u e s , v i v a n t s , f r a i s , r é f r i g é r é s , c o n g e l é s , s é c h é s , s a l é s o u e n s a u m u r e ; f a - r i n e s , p o u d r e s e t a g g l o m é r é s s o u s f o r m e s d e p e l l e t s d ' i n v e r t é b r é s a q u a t i q u e s a u t r e s q u e l e s c r u s t a c é s , p r o p r e s à l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e ( i n c h a n g é ) ( i n c h a n g é ) ( i n c h a n g é ) 1 1 . L ' A r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 3 j a n v i e r 1 9 7 1 3 ) c o n c e r n a n t l a s u r v e i l l a n c e d e l ' e x p o r t a t i o n d u f r o m a g e e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . 1 e r , l e r a l . n u m é r o s d u t a r i f a c t u e l s 0 4 0 6 . 1 0 0 0 / 9 0 1 9 , 9 0 2 2 / 9 0 2 9 1 ) R S 9 1 6 . 4 7 2 ; R O 1 9 9 0 1 3 5 7 2 ) R S 6 3 2 . 1 0 a n n e x e 3 ) R S 9 1 6 . 3 5 6 . 2 1 6 2 0 n o u v e a u x n u m é r o s d u t a r i f s ) 0 4 0 6 . 1 0 1 0 / 9 0 1 9 , 9 0 2 2 / 9 0 2 9T a r i f d e s d o u a n e s a n n e x é à l a l o i s u r l e t a r i f d e s d o u a n e s R O 1 9 9 1 1 2 . L ' O r d o n n a n c e d u 2 3 a v r i l 1 9 7 5 1 ) c o n c e r n a n t l a p e r c e p t i o n d e s u p p l é m e n t s d e p r i x s u r d e s f r o m a g e s i m p o r t é s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . l e t " , 1 e r a l . , ( t a b l e a u ) N u m é r o d u t a r i f = ) D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e S u p p l é m e n t d e p r i e f r . p a r 1 0 0 k g b r u t 1 3 . L ' O r d o n n a n c e d u 1 1 m a i 1 9 8 3 3 ) s u r l e s é m o l u m e n t s p o u r l a d é l i v r a n c e d e s p e r m i s , a t - t e s t a t i o n s e t v i s a s d a n s l e t r a f i c d e s m a r c h a n d i s e s a v e c l ' é t r a n g e r e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : 0 4 ( 1 6 F r o m a g e s e t r a i l l e h n t t e • - f r o m a g e s f r a i s ( n o n a f f i n é s ) , y c o m p r i s l e f r o m a g e d e l a c t o s é r u m , e t c a i l l e b o t t e : 1 0 2 0 - - M o z z a r e l l a 1 0 9 0 - - a u t r e s - a u t r e s f r o m a g e s : - - f r o m a g e s à p â t e m o l l e : 9 0 1 9 - - - a u t r e s 2 7 0 . - - 2 9 0 . - - 2 9 0 . - - A p p e n d i c e n u m é r o d u t a r i f a c t u e l 0 4 0 6 . 1 0 0 0 / 9 0 2 9 0 4 0 6 . 1 0 1 0 / 9 0 2 9 n o u v e a u n u m é r o d u t a r i f ? ) 1 4 . L ' O r d o n n a n c e d u 7 d é c e m b r e 1 9 8 7 4 ) r e l a t i v e a u x r è g l e s d ' o r i g i n e r é g i s s a n t l ' o c t r o i d e p r é f é r e n c e s t a r i f a i r e s a u x p a y s e n d é v e l o p p e m e n t e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A n n e x e 2 , c o l o n n e r - D é s i g n a t i o n d u p r o d u i t . . n u m é r o s d u t a r i f 4 1 0 4 / 4 1 0 7 : P e a u x é p i l é e s e t p e a u x d ' a n i m a u x d é p o u r v u s d e p o i l s , p r é p a r é e s , a u t r e s q u e c e l l e s d e s n o s 4 1 0 8 o u 4 1 0 9 n u m é r o d u t a r i f 6 3 0 6 : B ä c h e s e t s t o r e s d ' e x t é r i e u r ; t e n t e s ; v o i l e s p o u r e m b a r c a t i o n s , p l a n c h e s à v o i l e o u c h a r s à v o i l e ; a r t i c l e s d e c a m p e m e n t : n u m é r o d u t a r i f 8 5 2 1 : A p p a r e i l s d ' e n r e g i s t r e m e n t o u d e r e p r o d u c t i o n v i d é o p h o n i q u e s , m ê m e i n c o r p o r a n t u n r é c e p t e u r d e s i g n a u x v i d é o p h o n i q u e s ) ) R S 9 1 6 . 3 5 6 . 5 2 ) R S 6 3 2 . 1 0 a n n e x e 3 ) R S 9 4 6 . 2 0 3 4 ) R S 9 4 6 . 3 9 1 6 2 1T a r i f d e s d o u a n e s a n n e x é à l a l o i s u r l e t a r i f d e s d o u a n e s R O 1 9 9 1 A r t . 3 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 9 2 . 1 7 j u i n 1 9 9 1 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 4 5 8 0 1 6 2 2A c c o r d d u 8 j u i n 1 9 6 7 e n t r e l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l ' U n i o n d e s R é p u b l i q u e s s o c i a l i s t e s s o v i é t i q u e s r e l a t i f a u x t r a n s p o r t s a é r i e n s R S 0 . 7 4 8 . 1 2 7 . 1 9 7 . 7 2 ; R O 1 9 6 8 1 1 3 8 , 1 9 7 0 7 0 2 , 1 9 8 8 1 4 3 9 , 1 9 9 0 9 1 5 M o d i f i c a t i o n d e l ' A n n e x e I E n t r é e e n v i g u e u r p a r é c h a n g e d e n o t e s l e 2 0 a v r i l 1 9 9 1 T e x t e o r i g i n a l L e t e x t e d e l ' A n n e x e I A , T a b l e a u d e r o u t e I I , p a r a g r a p h e 1 , e s t r e m p l a c é p a r l e t e x t e s u i v a n t : 1 . P o i n t s e n S u i s s e — p o i n t s i n t e r m é d i a i r e s e n E u r o p e — M o s c o u e t / o u L e n i n - g r a d e t / o u K i e v , d a n s l e s deux d i r e c t i o n s . L e t e x t e d e l ' A n n e x e I C I I , p a r a g r a p h e 2 , e s t r e m p l a c é p a r l e t e x t e s u i v a n t : 2 . D u d r o i t d ' e m b a r q u e r e t d e d é b a r q u e r des p a s s a g e r s , des e n v o i s p o s t a u x e t des m a r c h a n d i s e s e n t r e d e s p o i n t s e n S u i s s e e t M o s c o u e t / o u L e n i n g r a d e t / o u K i e v , d a n s l e s deux d i r e c t i o n s . L e t e x t e d e l ' A n n e x e I C I I , p a r a g r a p h e 3 , e s t r e m p l a c é p a r l e t e x t e s u i v a n t : 3 . D u d r o i t d ' e m b a r q u e r e t d e d é b a r q u e r , d a n s l e s d e u x d i r e c t i o n s , des p a s s a g e r s , des e n v o i s p o s t a u x e t des m a r c h a n d i s e s e n t r e M o s c o u e t / o u L e n i n g r a d e t / o u K i e v e t d e u x p o i n t s i n t e r m é d i a i r e s e n E u r o p e , f i x é s a p r è s e n t e n t e e n t r e l e s a u t o r i t é s a é r o n a u t i q u e s des d e u x P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . 3 4 5 8 3 1 9 9 1 - 4 7 9 1 6 2 3A c c o r d T e x t e o r i g i n a l e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R é p u b l i q u e d e B o l i v i e c o n c e r n a n t l a p r o m o t i o n e t l a p r o t e c t i o n r é c i p r o q u e s d e s i n v e s t i s s e m e n t s C o n c l u l e 6 n o v e m b r e 1 9 8 7 E n t r é e n v i g u e u r p a r é c h a n g e d e n o t e s l e 1 7 m a i 1 9 9 1 P r é a m b u l e L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d e B o l i v i e , D é s i r e u x d e r e n f o r c e r , e n t r e l e s d e u x E t a t s , l a c o o p é r a t i o n é c o n o m i q u e f o n d é e s u r l e d r o i t i n t e r n a t i o n a l e t l a c o n f i a n c e m u t u e l l e , R e c o n n a i s s a n t l e r ô l e c o m p l é m e n t a i r e i m p o r t a n t d e s i n v e s t i s s e m e n t s d e c a p i t a u x p r i v é s é t r a n g e r s d a n s l e p r o c e s s u s d u d é v e l o p p e m e n t é c o n o m i q u e e t l e d r o i t d e c h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e d e d é t e r m i n e r c e r ô l e e t d e d é f i n i r l e s c o n d i t i o n s d a n s l e s q u e l l e s l e s i n v e s t i s s e m e n t s é t r a n g e r s p o u r r a i e n t p a r t i c i p e r à c e p r o c e s s u s , R e c o n n a i s s a n t q u e l a s e u l e m a n i è r e d ' é t a b l i r e t d e m a i n t e n i r u n f l u x i n t e r n a t i o n a l d e c a p i t a u x a d é q u a t e s t d ' e n t r e t e n i r m u t u e l l e m e n t u n c l i m a t d ' i n v e s t i s s e m e n t s a t i s f a i s a n t , e t , p o u r c e q u i e s t d e s i n v e s t i s s e u r s é t r a n g e r s , d e r e s p e c t e r l a s o u v e r a i n e t é e t l e s l o i s d u p a y s h ô t e a y a n t j u r i d i c t i o n s u r e u x e t d ' a g i r d e m a n i è r e c o m p a t i b l e a v e c l e s p o l i t i q u e s e t l e s p r i o r i t é s a d o p t é e s p a r l e p a y s h ô t e , e t d e s ' e f f o r c e r d e c o n t r i b u e r d e f a ç o n i m p o r t a n t e à s o n d é v e l o p p e m e n t , D a n s l ' i n t e n t i o n d e c r é e r d e s c o n d i t i o n s f a v o r a b l e s à l ' i n v e s t i s s e m e n t d e c a p i t a u x d a n s l e s d e u x E t a t s , D é s i r e u x d ' i n t e n s i f i e r l a c o o p é r a t i o n e n t r e r e s s o r t i s s a n t s e t s o c i é t é s , p r i v é e s o u d e d r o i t p u b l i c , d e s d e u x E t a t s n o t a m m e n t d a n s l e s d o m a i n e s d e l a t e c h n o l o g i e e t d e l ' i n d u s t r i a l i s a t i o n , R e c o n n a i s s a n t l a n é c e s s i t é d e p r o t é g e r l e s i n v e s t i s s e m e n t s d e s r e s s o r t i s s a n t s e t s o c i é t é s d e s d e u x E t a t s e n v u e d e p r o m o u v o i r l a p r o s p é r i t é é c o n o m i q u e d e c e s d e r n i e r s , S o n t c o n v e n u s d e c e q u i s u i t : A r t i c l e p r e m i e r A u x f i n s d u p r é s e n t A c c o r d : R e s s o r t i s s a n t s ( a ) O n e n t e n d p a r « r e s s o r t i s s a n t s » : ( a a ) e n c e q u i c o n c e r n e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s q u i , R S 0 . 9 7 5 . 2 1 8 . 9 1 6 2 4 1 9 9 1 - 4 3 7P r o m o t i o n e t p r o t e c t i o n r é c i p r o q u e s d e s i n v e s t i s s e m e n t s R O 1 9 9 1 d ' a p r è s l a l é g i s l a t i o n d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t d e s e s c a n t o n s , s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e d e s c i t o y e n s s u i s s e s ; ( b b ) e n c e q u i c o n c e r n e l a R é p u b l i q u e d e B o l i v i e , l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s q u i , d ' a p r è s s a C o n s t i t u t i o n P o l i t i q u e e t l e s l o i s f o n d é e s s u r c e l l e - c i , s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e d e s c i t o y e n s b o l i v i e n s . S o c i é t é s ( b ) O n e n t e n d p a r « s o c i é t é s » : ( a a ) e n c e q u i c o n c e r n e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , l e s p e r s o n n e s m o r a l e s o u s o c i é t é s d e p e r s o n n e s s a n s p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e m a i s c a p a b l e s d e p o s s é d e r u n p a t r i m o i n e , d a n s l e s q u e l l e s e x i s t e , d i r e c t e m e n t o u i n - d i r e c t e m e n t , u n i n t é r ê t s u i s s e p r é p o n d é r a n t ; ( b b ) e n c e q u i c o n c e r n e l a R é p u b l i q u e d e B o l i v i e , l e s s o c i é t é s , c o r p o r a t i o n s e t f i r m e s c o n s t i t u é e s d ' a p r è s l e s l o i s e n v i g u e u r s u r s o n t e r r i t o i r e . I n v e s t i s s e m e n t s ( c ) L e t e r m e « i n v e s t i s s e m e n t s » e n g l o b e t o u t e s c a t é g o r i e s d ' a v o i r s e t e n p a r t i - c u l i e r : ( a a ) l a p r o p r i é t é d e b i e n s m o b i l i e r s e t i m m o b i l i e r s , a i n s i q u e t o u s a u t r e s d r o i t s r é e l s t e l s q u e s e r v i t u d e s , c h a r g e s f o n c i è r e s , g a g e s i m m o b i l i e r s e t m o b i l i e r s ; ( b b ) a c t i o n s , p a r t s s o c i a l e s e t a u t r e s f o r m e s d e p a r t i c i p a t i o n d a n s d e s s o c i é t é s ; ( c c ) c r é a n c e s r e l a t i v e s à d e s c a p i t a u x q u i o n t é t é u t i l i s é s p o u r c r é e r u n e v a l e u r é c o n o m i q u e e t c r é a n c e s r e l a t i v e s à d e s p r e s t a t i o n s a y a n t u n e v a l e u r é c o n o m i q u e ; ( d d ) d r o i t s d ' a u t e u r , d r o i t s d e p r o p r i é t é i n d u s t r i e l l e ( t e l s q u e b r e v e t s d ' i n - v e n t i o n , m o d è l e s d ' u t i l i t é , d e s s i n s o u m o d è l e s i n d u s t r i e l s , m a r q u e s d e f a b r i q u e o u d e c o m m e r c e , m a r q u e s d e s e r v i c e , n o m s c o m m e r c i a u x , i n d i c a t i o n s d e p r o v e n a n c e o u a p p e l l a t i o n s d ' o r i g i n e ) , s a v o i r - f a i r e e t c l i e n t è l e ; ( e e ) c o n c e s s i o n s d e d r o i t p u b l i c , y c o m p r i s l e s c o n c e s s i o n s d e r e c h e r c h e , d ' e x t r a c t i o n o u d ' e x p l o i t a t i o n d e r e s s o u r c e s n a t u r e l l e s , a i n s i q u e t o u t a u t r e d r o i t c o n f é r é p a r l a l o i , p a r c o n t r a t o u p a r d é c i s i o n d e l ' a u t o r i t é e n a p p l i c a t i o n d e l a l o i . A r t i c l e 2 E n c o u r a g e m e n t , a d m i s s i o n ( 1 ) C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e e n c o u r a g e r a , d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e , l e s i n v e s t i s s e m e n t s d e s r e s s o r t i s s a n t s o u s o c i é t é s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e s u r s o n t e r r i t o i r e e t a d m e t t r a c e s i n v e s t i s s e m e n t s c o n f o r m é m e n t à s a l é g i s l a t i o n , s e s o r d o n n a n c e s e t r è g l e m e n t s . 1 6 2 5P r o m o t i o n e t p r o t e c t i o n r é c i p r o q u e s d e s i n v e s t i s s e m e n t s R O 1 9 9 1 A u t o r i s a t i o n s ( 2 ) L o r s q u ' e l l e a u r a a d m i s u n i n v e s t i s s e m e n t s u r s o n t e r r i t o i r e , c h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e d é l i v r e r a l e s a u t o r i s a t i o n s q u i s e r a i e n t n é c e s s a i r e s e n r e l a t i o n a v e c c e t i n v e s t i s s e m e n t , y c o m p r i s a v e c l ' e x é c u t i o n d e c o n t r a t s d e l i c e n c e , d ' a s s i s t a n c e t e c h n i q u e , c o m m e r c i a l e o u a d m i n i s t r a t i v e . C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e d é l i v r e r a , d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e , l e s a u t o r i s a t i o n s é v e n t u e l l e m e n t r e q u i s e s e n c e q u i a t r a i t a u x a c t i v i t é s d e c o n s u l t a n t s o u d ' a u t r e s p e r s o n n e s q u a l i f i é e s d e n a t i o n a l i t é é t r a n g è r e . A r t i c l e 3 P r o t e c t i o n , n o n - d i s c r i m i n a t i o n ( 1 ) C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e p r o t é g e r a s u r s o n t e r r i t o i r e l e s i n v e s t i s s e m e n t s e f f e c t u é s c o n f o r m é m e n t à s a l é g i s l a t i o n p a r d e s r e s s o r t i s s a n t s o u s o c i é t é s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e e t n ' e n t r a v e r a p a s , p a r d e s m e s u r e s i n j u s t i f i é e s o u d i s c r i m i n a t o i r e s , l a g e s t i o n , l ' e n t r e t i e n , l ' u t i l i s a t i o n , l a j o u i s s a n c e , l ' a c c r o i s s e m e n t , l a v e n t e e t , l e c a s é c h é a n t , l a l i q u i d a t i o n d e t e l s i n v e s t i s s e m e n t s . E n p a r t i c u l i e r , c h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e d é l i v r e r a l e s a u t o r i s a t i o n s v i s é e s à l ' a r t i c l e 2 , p a r a - g r a p h e ( 2 ) d u p r é s e n t A c c o r d . T r a i t e m e n t ( 2 ) C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e a s s u r e r a s u r s o n t e r r i t o i r e u n t r a i t e m e n t j u s t e e t é q u i t a b l e a u x i n v e s t i s s e m e n t s d e r e s s o r t i s s a n t s o u d e s o c i é t é s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e . C e t r a i t e m e n t n e s e r a p a s m o i n s f a v o r a b l e q u e c e l u i a c c o r d é p a r c h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e à d e s i n v e s t i s s e m e n t s e f f e c t u é s s u r s o n t e r r i t o i r e p a r s e s p r o p r e s r e s s o r t i s s a n t s o u s o c i é t é s o u q u e c e l u i a c c o r d é p a r c h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e à d e s i n v e s t i s s e m e n t s e f f e c t u é s s u r s o n t e r r i t o i r e p a r l e s r e s s o r t i s - s a n t s o u s o c i é t é s d e l a n a t i o n l a p l u s f a v o r i s é e , s i c e d e r n i e r t r a i t e m e n t e s t p l u s f a v o r a b l e . Z o n e d ' i n t é g r a t i o n é c o n o m i q u e ( 3 ) L e t r a i t e m e n t d e l a n a t i o n l a p l u s f a v o r i s é e n e s ' a p p l i q u e r a p a s a u x p r i v i l è g e s q u ' u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e a c c o r d e a u x r e s s o r t i s s a n t s e t s o c i é t é s d ' u n Etat t i e r s e n v e r t u d e s a p a r t i c i p a t i o n o u d e s o n a s s o c i a t i o n à u n e z o n e d e l i b r e - é c h a n g e , u n e u n i o n d o u a n i è r e o u u n m a r c h é c o m m u n . A r t i c l e 4 L i b r e t r a n s f e r t C h a c u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s , s u r l e t e r r i t o i r e d e l a q u e l l e d e s r e s s o r t i s s a n t s o u d e s s o c i é t é s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e o n t e f f e c t u é d e s i n v e s t i s s e m e n t s , a c c o r d e r a à c e s r e s s o r t i s s a n t s o u s o c i é t é s l e l i b r e t r a n s f e r t d e s p a i e m e n t s a f f é r e n t s à c e s i n v e s t i s s e m e n t s , n o t a m m e n t : 1 6 2 6P r o m o t i o n e t p r o t e c t i o n r é c i p r o q u e s d e s i n v e s t i s s e m e n t s R O 1 9 9 1 ( a ) d e s i n t é r ê t s , d i v i d e n d e s , b é n é f i c e s e t a u t r e s r e v e n u s c o u r a n t s ; ( b ) d e s r e m b o u r s e m e n t s d ' e m p r u n t s ; ( c ) d e s m o n t a n t s d e s t i n é s à c o u v r i r l e s f r a i s r e l a t i f s à l a g e s t i o n d e s i n v e s t i s s e - m e n t s ; ( d ) d e s r e d e v a n c e s e t a u t r e s p a i e m e n t s d é c o u l a n t d e s d r o i t s é n u m é r é s à l ' a r t i c l e 1 0 1 , l e t t r e ( c ) , a l i n é a s ( c c ) , ( d d ) e t ( e e ) d u p r é s e n t A c c o r d ; ( e ) d e s a p p o r t s s u p p l é m e n t a i r e s d e c a p i t a u x n é c e s s a i r e s à l ' e n t r e t i e n o u a u d é v e l o p p e m e n t d e s i n v e s t i s s e m e n t s ; ( f ) d u p r o d u i t d e l a v e n t e o u d e l a l i q u i d a t i o n p a r t i e l l e o u t o t a l e d ' u n i n v e s t i s s e - m e n t , y c o m p r i s d e s p l u s - v a l u e s é v e n t u e l l e s . A r t i c l e 5 E x p r o p r i a t i o n , c o m p e n s a t i o n ( 1 ) A u c u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s n e p r e n d r a , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , d e s m e s u r e s d ' e x p r o p r i a t i o n , d e n a t i o n a l i s a t i o n o u t o u t e a u t r e m e s u r e a y a n t l e m ê m e c a r a c t è r e o u l e m ê m e e f f e t , à l ' e n c o n t r e d ' i n v e s t i s s e m e n t s a p p a r t e n a n t à d e s r e s s o r t i s s a n t s o u à d e s s o c i é t é s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , s i c e n ' e s t p o u r d e s r a i s o n s d ' i n t é r ê t p u b l i c e t d ' u t i l i t é s o c i a l e , à c o n d i t i o n q u e c e s m e s u r e s n e s o i e n t p a s d i s c r i m i n a t o i r e s , q u ' e l l e s s o i e n t c o n f o r m e s a u x p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s e t q u ' e l l e s d o n n e n t l i e u a u p a i e m e n t d ' u n e i n d e m n i t é e f f e c t i v e e t a d é q u a t e . L e m o n t a n t d e l ' i n d e m n i t é , i n t é r ê t c o m p r i s , s e r a r é g l é d a n s u n e m o n n a i e l i b r e m e n t c o n v e r t i b l e e t v e r s é s a n s r e t a r d à l ' a y a n t d r o i t , s a n s é g a r d à s o n d o m i c i l e o u à s o n s i è g e . S i t u a t i o n s e x t r a o r d i n a i r e s ( 2 ) L e s r e s s o r t i s s a n t s o u s o c i é t é s d e l ' u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s d o n t l e s i n v e s t i s s e m e n t s a u r o n t s u b i d e s p e r t e s d u e s à l a g u e r r e o u à t o u t a u t r e c o n f l i t a r m é , r é v o l u t i o n , é t a t d ' u r g e n c e o u r é v o l t e , s u r v e n u s s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , b é n é f i c i e r o n t , d e l a p a r t d e c e t t e d e r n i è r e , d ' u n t r a i t e m e n t c o n f o r m e à l ' a r t i c l e 3 d u p r é s e n t A c c o r d . E n t o u t é t a t d e c a u s e , i l s s e r o n t i n d e m n i s é s . A r t i c l e 6 I n v e s t i s s e m e n t s a n t é r i e u r s à l ' A c c o r d ( 1 ) L e p r é s e n t A c c o r d s ' a p p l i q u e r a é g a l e m e n t a u x i n v e s t i s s e m e n t s e f f e c t u é s s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , c o n f o r m é m e n t à s a l é g i s l a t i o n , p a r d e s r e s s o r t i s s a n t s o u s o c i é t é s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c c o r d . ( 2 ) L e p r é s e n t A c c o r d n e s e r a e n a u c u n c a s a p p l i c a b l e a u x d i f f é r e n d s d o n t l a n a i s s a n c e e s t a n t é r i e u r e à s o n e n t r é e e n v i g u e u r . 1 6 2 7P r o m o t i o n e t p r o t e c t i o n r é c i p r o q u e s d e s i n v e s t i s s e m e n t s R O 1 9 9 1 A r t i c l e 7 C o n d i t i o n s p l u s f a v o r a b l e s N o n o b s t a n t l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l e p r é s e n t A c c o r d , l e s c o n d i t i o n s p l u s f a v o r a b l e s q u i o n t é t é o u q u i s e r a i e n t c o n v e n u e s e n t r e l ' u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c - t a n t e s e t d e s r e s s o r t i s s a n t s o u s o c i é t é s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e s o n t a p p l i c a b l e s . A r t i c l e 8 S u b r o g a t i o n D a n s l e c a s o ù l ' u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s a a c c o r d é u n e g a r a n t i e f i n a n c i è r e q u e l c o n q u e c o n t r e d e s r i s q u e s n o n c o m m e r c i a u x à l ' é g a r d d ' u n i n v e s t i s s e m e n t e f f e c t u é p a r u n r e s s o r t i s s a n t o u u n e s o c i é t é s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , c e t t e d e r n i è r e r e c o n n a î t r a l e s d r o i t s d e l a p r e m i è r e P a r t i e C o n t r a c - t a n t e s e l o n l e p r i n c i p e d e s u b r o g a t i o n d a n s l e s d r o i t s d e l ' i n v e s t i s s e u r s i u n p a i e m e n t a é t é f a i t e n v e r t u d e c e t t e g a r a n t i e p a r l a p r e m i è r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e . A r t i c l e 9 D i f f é r e n d s e n t r e u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e e t u n i n v e s t i s s e u r d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e ( 1 ) A f i n d e t r o u v e r u n e s o l u t i o n a u x d i v e r g e n c e s , r e l a t i v e s à d e s i n v e s t i s s e m e n t s , e n t r e u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e e t u n r e s s o r t i s s a n t o u u n e s o c i é t é d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e e t s a n s p r é j u d i c e d e l ' a r t i c l e 1 0 d u p r é s e n t A c c o r d ( D i f f é r e n d s e n t r e P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s ) , d e s c o n s u l t a t i o n s a u r o n t l i e u e n t r e l e s p a r t i e s c o n c e r n é e s . ( 2 ) S i c e s c o n s u l t a t i o n s n ' a p p o r t e n t p a s d e s o l u t i o n d a n s u n d é l a i d e 1 2 m o i s , e t s i l e r e s s o r t i s s a n t o u l a s o c i é t é e n c a u s e y c o n s e n t p a r é c r i t , l e d i f f é r e n d s e r a s o u m i s à u n t r i b u n a l a r b i t r a l . ( 3 ) L e t r i b u n a l a r b i t r a l s e r a c o n s t i t u é d e c a s e n c a s . E n l ' a b s e n c e d ' u n a u t r e a r r a n g e m e n t e n t r e l e s d e u x p a r t i e s a u d i f f é r e n d , c h a c u n e d ' e l l e s d é s i g n e r a u n a r b i t r e e t l e s d e u x a r b i t r e s a i n s i d é s i g n é s n o m m e r o n t u n r e s s o r t i s s a n t d ' u n E t a t t i e r s c o m m e p r é s i d e n t . L e s a r b i t r e s d e v r o n t ê t r e d é s i g n é s d a n s u n d é l a i d e d e u x m o i s e t l e p r é s i d e n t n o m m é d a n s u n d é l a i d e t r o i s m o i s à c o m p t e r d e l a d a t e à l a q u e l l e l e r e s s o r t i s s a n t o u l a s o c i é t é e n c a u s e a d o n n é s o n c o n s e n t e m e n t s e l o n l e p a r a g r a p h e ( 2 ) d u p r é s e n t a r t i c l e . ( 4 ) S i l e s d é l a i s p r é v u s a u p a r a g r a p h e ( 3 ) d u p r é s e n t a r t i c l e n ' o n t p a s é t é o b s e r v é s , c h a q u e p a r t i e a u d i f f é r e n d p o u r r a , e n l ' a b s e n c e d ' u n a u t r e a r r a n g e m e n t , i n v i t e r l e P r é s i d e n t d u T r i b u n a l A r b i t r a l d e l a C h a m b r e I n t e r n a t i o n a l e d e C o m m e r c e d e P a r i s à p r o c é d e r a u x d é s i g n a t i o n s n é c e s s a i r e s . S i l e P r é s i d e n t p o s s è d e l a m ê m e n a t i o n a l i t é q u e l ' u n e d e s d e u x p a r t i e s a u d i f f é r e n d o u s ' i l e s t e m p ê c h é p o u r u n a u t r e m o t i f , l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e ( 5 ) d e l ' a r t i c l e 1 0 d u p r é s e n t A c c o r d s e r o n t a p p l i q u é e s d e m a n i è r e a n a l o g u e . 1 6 2 8P r o m o t i o n e t p r o t e c t i o n r é c i p r o q u e s d e s i n v e s t i s s e m e n t s R O 1 9 9 1 ( 5 ) L e t r i b u n a l a r b i t r a l f i x e l u i - m ê m e s a p r o c é d u r e . S e s d é c i s i o n s s o n t d é f i n i t i v e s e t o b l i g a t o i r e s . ( 6 ) L o r s q u e l e s d e u x P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s a u r o n t a d h é r é à l a C o n v e n t i o n d e W a s h i n g t o n d u 1 8 m a r s 1 9 6 5 1 1 p o u r l e r è g l e m e n t d e s d i f f é r e n d s r e l a t i f s a u x i n v e s t i s s e m e n t s e n t r e E t a t s e t r e s s o r t i s s a n t s d ' a u t r e s E t a t s , l e s d i f f é r e n d s v i s é s d a n s l e p r é s e n t a r t i c l e s e r o n t s o u m i s s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d e c e t t e C o n v e n t i o n a u C e n t r e i n t e r n a t i o n a l p o u r l e r è g l e m e n t d e s d i f f é r e n d s r e l a t i f s a u x i n v e s t i s s e m e n t s . A r t i c l e 1 0 D i f f é r e n d s e n t r e P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s ( 1 ) L e s d i f f é r e n d s e n t r e P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s a u s u j e t d e l ' i n t e r p r é t a t i o n o u d e l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t A c c o r d s e r o n t r é g l é s p a r l a v o i e d i p l o m a - t i q u e . ( 2 ) S i l e s d e u x P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s n ' a r r i v e n t p a s à u n r è g l e m e n t d a n s l e s d o u z e m o i s à c o m p t e r d e l a n a i s s a n c e d u d i f f é r e n d , c e d e r n i e r s e r a s o u m i s , à l a r e q u ê t e d e l ' u n e o u l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , à u n t r i b u n a l a r b i t r a l c o m p o s é d e t r o i s m e m b r e s . C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e d é s i g n e r a u n a r b i t r e . L e s d e u x a r b i t r e s a i n s i d é s i g n é s n o m m e r o n t u n p r é s i d e n t q u i d e v r a ê t r e r e s s o r t i s s a n t d ' u n Etat t i e r s . ( 3 ) S i l ' u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s n ' a p a s d é s i g n é s o n a r b i t r e e t n ' a p a s d o n n é s u i t e à l ' i n v i t a t i o n a d r e s s é e p a r l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e d e p r o c é d e r d a n s l e s d e u x m o i s à c e t t e d é s i g n a t i o n , l ' a r b i t r e s e r a n o m m é , à l a r e q u ê t e d e c e t t e d e r n i è r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , p a r l e P r é s i d e n t d e l a C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e j u s t i c e . ( 4 ) S i l e s d e u x a r b i t r e s n e p e u v e n t s e m e t t r e d ' a c c o r d s u r l e c h o i x d u p r é s i d e n t d a n s l e s d e u x m o i s s u i v a n t l e u r d é s i g n a t i o n , c e d e r n i e r s e r a n o m m é , à l a r e q u ê t e d e l ' u n e o u l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , p a r l e P r é s i d e n t d e l a C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e j u s t i c e . ( 5 ) S i , d a n s l e s c a s p r é v u s a u x p a r a g r a p h e s ( 3 ) e t ( 4 ) d u p r é s e n t a r t i c l e , l e P r é s i d e n t d e l a C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e j u s t i c e e s t r e s s o r t i s s a n t d e l ' u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s o u s ' i l e s t e m p ê c h é d ' e x e r c e r s a f o n c t i o n , l e s n o m i n a t i o n s s e r o n t f a i t e s p a r l e V i c e - p r é s i d e n t e t , s i c e d e r n i e r e s t e m p ê c h é o u s ' i l e s t r e s s o r t i s s a n t d e l ' u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s , e l l e s s e r o n t f a i t e s p a r l e m e m b r e l e p l u s a n c i e n d e l a C o u r q u i n ' e s t r e s s o r t i s s a n t d ' a u c u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s . ( 6 ) A m o i n s q u e l e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s n ' e n d i s p o s e n t a u t r e m e n t , l e t r i b u n a l f i x e l u i - m ê m e s a p r o c é d u r e . ( 7 ) L e s d é c i s i o n s d u t r i b u n a l s o n t d é f i n i t i v e s e t o b l i g a t o i r e s p o u r l e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s . 1 ) R S 0 . 9 7 5 . 2 ; R O 1 9 6 8 1 0 2 2 1 6 2 9P r o m o t i o n e t p r o t e c t i o n r é c i p r o q u e s d e s i n v e s t i s s e m e n t s R O 1 9 9 1 A r t i c l e 1 1 R e s p e c t d e s e n g a g e m e n t s C h a c u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s a s s u r e à t o u t m o m e n t l e r e s p e c t des e n g a g e - m e n t s assumés p a r e l l e à l ' é g a r d d e s i n v e s t i s s e m e n t s d e s r e s s o r t i s s a n t s e t s o c i é t é s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e . A r t i c l e 1 2 E n t r é e e n v i g u e u r , r e n o u v e l l e m e n t , d é n o n c i a t i o n ( 1 ) L e p r é s e n t A c c o r d e n t r e r a e n v i g u e u r l e j o u r o ù l e s d e u x g o u v e r n e m e n t s s e s e r o n t n o t i f i é q u e l e s f o r m a l i t é s c o n s t i t u t i o n n e l l e s r e q u i s e s p o u r la c o n c l u s i o n e t l a m i s e e n v i g u e u r d ' a c c o r d s i n t e r n a t i o n a u x o n t é t é a c c o m p l i e s ; i l r e s t e r a v a l a b l e p o u r u n e d u r é e d e d i x a n s . S ' i l n ' e s t p a s d é n o n c é p a r é c r i t s i x m o i s a v a n t l ' e x p i r a t i o n d e c e t t e p é r i o d e , i l s e r a c o n s i d é r é c o m m e r e n o u v e l é a u x m ê m e s c o n d i t i o n s p o u r u n e d u r é e d e d e u x a n s , e t a i n s i d e s u i t e . ( 2 ) E n c a s d e d é n o n c i a t i o n , l e s d i s p o s i t i o n s p r é v u e s a u x a r t i c l e s 1 à 1 1 d u p r é s e n t A c c o r d s ' a p p l i q u e r o n t e n c o r e p e n d a n t u n e d u r é e d e d i x a n s a u x i n v e s t i s s e m e n t s e f f e c t u é s a v a n t l a d é n o n c i a t i o n . F a i t à L a P a z , l e 6 n o v e m b r e 1 9 8 7 , e n q u a t r e o r i g i n a u x , d o n t d e u x e n f r a n ç a i s e t deux e n e s p a g n o l , c h a q u e t e x t e f a i s a n t é g a l e m e n t f o i . P o u r l e P o u r l e G o u v e r n e m e n t C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : d e la R é p u b l i q u e d e B o l i v i e : D a v i d d e P u r y A l f r e d o O l m e d o 3 4 5 8 5 1 6 3 0Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1991-31 vom 13.08.1991 (S. 1593-1630) RO-1991-31 du 13.08.1991 (p. 1593-1630) RU-1991-31 del 13.08.1991 (p. 1593-1630) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1991 Année Anno Band 1991 Volume Volume Heft 31 Cahier Numero Datum 13.08.1991 Date Data Seite 1593-1630 Page Pagina Ref. No 30 005 113 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.