� „ � i � � � � D i � � � � � � � � R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 6 1 7 f é v r i e r 1 9 9 8 4 7 8 C o n s t i t u t i o n d e r é s e r v e s o b l i g a t o i r e s d e t h é 4 7 9 C o n s t i t u t i o n d e r é s e r v e s o b l i g a t o i r e s d e c o m b u s t i b l e s m i n é r a u x s o l i d e s 4 8 0 S e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n e t r e s s o u r c e s d ' a d r e s s a g e . O d e l ' O F C O M 4 8 3 R a c c o r d e m e n t s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s i t u é s h o r s d e s z o n e s h a b i t é e s . O d u D E T E C 4 8 5 I n s t a l l a t i o n s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n . O d e l ' O F C O M 4 9 4 G e s t i o n d e s f r é q u e n c e s e t c o n c e s s i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n . O d e l ' O F C O M 5 1 2 D é l é g a t i o n d e l a c o m p é t e n c e d e p u n i r l e s i n f r a c t i o n s à l a l o i s u r l e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s e t à l a l o i s u r l a r a d i o e t l a t é l é v i s i o n . O d u D E T E C 5 1 4 R e d e v a n c e s d a n s l e d o m a i n e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s . O d e l ' O F C O M 5 1 7 E m o l u m e n t s d a n s l e d o m a i n e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s . O d u D E T E C 5 3 0 A d d i t i f s a d m i s d a n s l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s ( O r d o n n a n c e s u r l e s a d d i t i f s , O A d d ) 6 1 3 M a t é r i a u x e t o b j e t s e n m a t i è r e p l a s t i q u e ( O r d o n n a n c e s u r l e s m a t i è r e s p l a s t i q u e s , O P I a ) 6 4 3 D é t e r m i n a t i o n d e s p l a f o n d s c a n t o n a u x d ' a l l o c a t i o n d e l ' a i d e a u x i n v e s t i s s e - m e n t s d a n s l e s r é g i o n s d e m o n t a g n e p o u r 1 9 9 8 6 4 4 O r d o n n a n c e s u r l a m i s e à d i s p o s i t i o n s e l o n l ' O I L F F . O d e l ' O F A E E 4 7 7O r d o n n a n c e s u r l a c o n s t i t u t i o n d e r é s e r v e s o b l i g a t o i r e s d e t h é M o d i f i c a t i o n d u 1 9 j a n v i e r 1 9 9 8 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 6 j u i l l e t 1 9 8 3 1 s u r l a c o n s t i t u t i o n d e r é s e r v e s o b l i g a t o i r e s d e t h é e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 1 " à 4 A b r o g é s A r t . 7 O b l i g a t i o n d e d é c l a r e r L e p r o p r i é t a i r e d e l a r é s e r v e o b l i g a t o i r e e s t t e n u , c o n f o r m é m e n t a u x i n s t r u c t i o n s d u D F E , d e d é c l a r e r p é r i o d i q u e m e n t l a t o t a l i t é d e s e s r é s e r v e s ( r é s e r v e s o b l i g a t o i r e s e t s t o c k s c o n s t i t u é s s u r u n e b a s e v o l o n t a i r e ) c o m p r e n a n t d e s m a r c h a n d i s e s m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e p r e m i e r 2 . I I L ' o r d o n n a n c e d u 6 j u i l l e t 1 9 8 3 3 s u r l a c o n s t i t u t i o n d e r é s e r v e s o b l i g a t o i r e s d e s u c r e e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 1 " , 1 ` " a l . N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r e x 2 1 0 1 . 2 0 1 0 A b r o g é I I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 ' m a r s 1 9 9 8 . 1 9 j a n v i e r 1 9 9 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 9 7 5 5 1 R S 5 3 1 . 2 1 5 . 1 6 2 R O 1 9 8 3 9 9 1 , 1 9 8 7 2 3 3 2 , 1 9 9 1 1 5 9 9 3 R S 5 3 1 . 2 1 5 . 1 1 4 7 8 1 9 9 8 - 6 8 �O r d o n n a n c e s u r l a c o n s t i t u t i o n d e r é s e r v e s o b l i g a t o i r e s d e c o m b u s t i b l e s m i n é r a u x s o l i d e s M o d i f i c a t i o n d u 1 9 j a n v i e r 1 9 9 8 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : L ' o r d o n n a n c e d u 6 j u i l l e t 1 9 8 3 1 s u r l a c o n s t i t u t i o n d e r é s e r v e s o b l i g a t o i r e s d e c o m b u s t i b l e s m i n é r a u x s o l i d e s e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 1 " à 4 A b r o g é s A r t . 7 O b l i g a t i o n d e d é c l a r e r L e p r o p r i é t a i r e d e l a r é s e r v e o b l i g a t o i r e e s t t e n u , c o n f o r m é m e n t a u x i n s t r u c t i o n s d u D F E , d e d é c l a r e r p é r i o d i q u e m e n t l a t o t a l i t é d e s e s r é s e r v e s ( r é s e r v e s o b l i g a t o i r e s e t s t o c k s c o n s t i t u é s s u r u n e b a s e v o l o n t a i r e ) c o m p r e n a n t d e s m a r c h a n d i s e s m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e p r e m i e r 2 . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " m a r s 1 9 9 8 . 1 9 j a n v i e r 1 9 9 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 39754 1 R S 5 3 1 . 2 1 5 . 4 5 2 R O 1 9 8 3 1 0 1 2 , 1 9 8 7 1 7 1 6 2 3 4 1 1 9 9 8 - 6 9 4 7 9O r d o n n a n c e d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a c o m m u n i c a t i o n s u r l e s s e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n e t l e s r e s s o u r c e s d ' a d r e s s a g e d u 9 d é c e m b r e 1 9 9 7 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l a c o m m u n i c a t i o n , v u l e s a r t i c l e s 1 1 , 2 ` a l i n é a , et 2 8 d e l a l o i d u 3 0 a v r i l 1 9 9 7 1 s u r l e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s ; v u l e s a r t i c l e s 1 9 , 4 ' a l i n é a , 2 1 , 2 ' a l i n é a , 3 5 , 1 " a l i n é a , e t 6 3 , 1 " a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 6 o c t o b r e 1 9 9 7 2 s u r l e s s e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n ; v u l e s a r t i c l e s 2 , 1 " a l i n é a , 1 8 , 1 " a l i n é a , 3 2 , e t 5 2 , 1 " a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 6 o c t o b r e 1 9 9 7 3 s u r l e s r e s s o u r c e s d ' a d r e s s a g e d a n s l e d o m a i n e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r L a l i s t e d e s p r e s c r i p t i o n s t e c h n i q u e s e t a d m i n i s t r a t i v e s r e l a t i v e s a u x s e r v i c e s d e t é l é - c o m m u n i c a t i o n f i g u r e à l ' a n n e x e 1 . A r t . 2 L a l i s t e d e s p l a n s n a t i o n a u x d e n u m é r o t a t i o n e t d e s p r e s c r i p t i o n s t e c h n i q u e s e t a d m i - n i s t r a t i v e s r e l a t i v e s a u x r e s s o u r c e s d ' a d r e s s a g e f i g u r e à l ' a n n e x e 2 . A r t . 3 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " j a n v i e r 1 9 9 8 . 9 d é c e m b r e 1 9 9 7 O f f i c e f é d é r a l d e l a c o m m u n i c a t i o n : F u r r e r 3 9 7 5 8 R S 7 8 4 . 1 0 1 . 1 1 3 1 R S 7 8 4 . 1 0 ; R O 1 9 9 7 2 1 8 7 2 R S 7 8 4 . 1 0 1 . 1 ; R O 1 9 9 7 2 8 3 3 3 R S 7 8 4 . 1 0 4 ; R O 1 9 9 7 2 8 7 9 4 8 0 1 9 9 8 - 3 � � _ )S e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n e t r e s s o u r c e s d ' a d r e s s a g e . O d e l ' O F C O M R O 1 9 9 8 A n n e x e 1 ( a r t . 1 ' ) P r e s c r i p t i o n s t e c h n i q u e s e t a d m i n i s t r a t i v e s r e l a t i v e s a u x s e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n 4 1 . P r e s c r i p t i o n s t e c h n i q u e s c o n c e r n a n t l ' a c c è s a u x a n n u a i r e s é l e c t r o n i q u e s e t l e u r i n t e r c o n n e x i o n 2 . P r e s c r i p t i o n s t e c h n i q u e s e t a d m i n i s t r a t i v e s c o n c e r n a n t l a qualité d u s e r v i c e u n i - v e r s e l 4 L e t e x t e d e s p r e s c r i p t i o n s t e c h n i q u e s e t a d m i n i s t r a t i v e s n ' e s t p a s p u b l i é a u R O . I l p e u t ê t r e o b t e n u a u p r è s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a c o m m u n i c a t i o n , r u e d e l ' A v e n i r 4 4 , 2 5 0 1 B i e n n e 4 8 1S e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n e t ressources d ' a d r e s s a g e . O d e l ' O F C O M R O 1 9 9 8 A n n e x e 2 ( a r t . 2 ) P l a n s n a t i o n a u x d e n u m é r o t a t i o n e t p r e s c r i p t i o n s t e c h n i q u e s e t a d m i n i s t r a t i v e s r e l a t i v e s a u x r e s s o u r c e s d ' a d r e s s a g e s 1 . P l a n d e n u m é r o t a t i o n E . 1 6 4 / 1 9 9 8 6 2 . P l a n d e n u m é r o t a t i o n E . 1 6 4 / 2 0 0 1 7 3 . P l a n d e n u m é r o t a t i o n F . 6 9 8 4 . P l a n d e n u m é r o t a t i o n X . 1 2 1 9 5 . P r e s c r i p t i o n s t e c h n i q u e s e t a d m i n i s t r a t i v e s c o n c e r n a n t l ' u t i l i s a t i o n d ' i n d i c a t i f s s a n s a t t r i b u t i o n f o r m e l l e 6 . P r e s c r i p t i o n s t e c h n i q u e s e t a d m i n i s t r a t i v e s c o n c e r n a n t l ' u t i l i s a t i o n d e n u m é r o s c o u r t s s a n s a t t r i b u t i o n f o r m e l l e 7 . P r e s c r i p t i o n s d e g e s t i o n d e s p a r a m è t r e s d e c o m m u n i c a t i o n � 5 L e t e x t e d e s p l a n s n a t i o n a u x d e numérotation e t d e s p r e s c r i p t i o n s t e c h n i q u e s e t a d m i n i s t r a t i v e s n ' e s t p a s p u b l i é a u R O . I l p e u t ê t r e o b t e n u a u p r è s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a c o m m u n i c a t i o n , r u e d e l ' A v e n i r 4 4 , 2 5 0 1 B i e n n e . 6 A p p r o u v é p a r l a C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e l a c o m m u n i c a t i o n l e 9 d é c e m b r e 1 9 9 7 7 A p p r o u v é p a r l a C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e l a c o m m u n i c a t i o n l e 1 7 d é c e m b r e 1 9 9 7 8 A p p r o u v é p a r l a C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e l a c o m m u n i c a t i o n l e 9 d é c e m b r e 1 9 9 7 9 A p p r o u v é p a r l a C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e l a c o m m u n i c a t i o n l e 9 d é c e m b r e 1 9 9 7 4 8 2O r d o n n a n c e d u D E T E C s u r l e s r a c c o r d e m e n t s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s i t u é s h o r s d e s z o n e s h a b i t é e s d u 1 5 d é c e m b r e 1 9 9 7 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' e n v i r o n n e m e n t , d e s t r a n s p o r t s , d e l ' é n e r g i e et d e l a c o m m u n i c a t i o n , v u l ' a r t i c l e 1 7 d e l ' o r d o n n a n c e d u 6 o c t o b r e 1 9 9 7 1 s u r l e s s e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r R a c c o r d e m e n t s s i t u é s h o r s d e s z o n e s h a b i t é e s d a n s d e s l i e u x d e s s e r v i s p a r t é l é p h o n i e m o b i l e D a n s u n l i e u d e s s e r v i p a r t é l é p h o n i e m o b i l e m a i s s i t u é e n d e h o r s d e s z o n e s h a b i - t é e s , l e c o n c e s s i o n n a i r e d u s e r v i c e u n i v e r s e l é t a b l i t g é n é r a l e m e n t u n r a c c o r d e m e n t p a r t é l é p h o n i e m o b i l e ( i n s t a l l a t i o n f i x e o u m o b i l e ) . ' S i l e c o n c e s s i o n n a i r e d é c i d e d ' é t a b l i r l e r a c c o r d e m e n t a u m o y e n d ' u n e a u t r e t e c h - n i q u e ( n o t a m m e n t u n e l i a i s o n r a d i o p o i n t à p o i n t o u u n e l i g n e ) , i l e n a s s u m e l u i - m ê m e l e s f r a i s . I l d o i t a p p l i q u e r l e s m ê m e s c r i t è r e s d e f a c t u r a t i o n q u e c e u x u t i l i s é s p o u r l e r a c c o r d e m e n t e t l e s c o m m u n i c a t i o n s d e s u s a g e r s d u s e r v i c e u n i v e r s e l s e t r o u v a n t d a n s d e s z o n e s h a b i t é e s . ' S i u n a b o n n é d é c i d e d e d e m a n d e r u n e a u t r e t e c h n i q u e d e r a c c o r d e m e n t q u e l a t é l é - p h o n i e m o b i l e ( n o t a m m e n t u n e l i a i s o n r a d i o p o i n t à p o i n t o u u n e l i g n e ) , i l a s s u m e l u i - m ê m e l e s f r a i s e x c é d a n t c e q u e c o û t e l ' é t a b l i s s e m e n t d ' u n r a c c o r d e m e n t a u s e n s d u 1 " a l i n é a . A r t . 2 R a c c o r d e m e n t s s i t u é s h o r s d e s z o n e s h a b i t é e s d a n s d e s l i e u x n o n d e s s e r v i s p a r t é l é p h o n i e m o b i l e D a n s u n l i e u n o n d e s s e r v i p a r t é l é p h o n i e m o b i l e e t s i t u é e n d e h o r s d e s z o n e s h a b i - t é e s , l e c o n c e s s i o n n a i r e d u s e r v i c e u n i v e r s e l é t a b l i t u n r a c c o r d e m e n t e n c h o i s i s s a n t l a s o l u t i o n l a p l u s a v a n t a g e u s e p o u r l u i d u p o i n t d e v u e f i n a n c i e r e t t e c h n i q u e , e t a p r è s e n t e n t e a v e c l e m a n d a n t . S i l ' é t a b l i s s e m e n t d u r a c c o r d e m e n t e n t r a î n e d e s f r a i s d é p a s s a n t 2 0 0 0 0 f r a n c s , l e m a n d a n t p e u t ê t r e o b l i g é d e s u p p o r t e r l e m o n t a n t e x c é - d a n t c e t t e s o m m e . P o u r l a f a c t u r a t i o n d e s t a x e s d e r a c c o r d e m e n t e t d e s c o m m u n i c a - t i o n s , l e c o n c e s s i o n n a i r e d u s e r v i c e u n i v e r s e l u t i l i s e l e s m ê m e s c r i t è r e s q u e c e u x a p - p l i q u é s a u x u s a g e r s d u s e r v i c e u n i v e r s e l s i t u é s d a n s d e s z o n e s h a b i t é e s . R S 7 8 4 . 1 0 1 . 1 2 I R S 7 8 4 . 1 0 1 . 1 ; R O 1 9 9 7 2 8 3 3 1 9 9 8 - 2 4 8 3R a c c o r d e m e n t s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s i t u é s h o r s d e s z o n e s h a b i t é e s . O d u D E T E C R O 1 9 9 8 A r t . 3 D u r é e m i n i m a l e d u c o n t r a t S i l ' é t a b l i s s e m e n t d ' u n r a c c o r d e m e n t a u r é s e a u h o r s d e l a z o n e h a b i t é e o c c a s i o n n e d e s f r a i s e x c é d a n t 2 0 0 0 0 f r a n c s , l e c o n c e s s i o n n a i r e d u s e r v i c e u n i v e r s e l p e u t p r e s - c r i r e u n e d u r é e d e c o n t r a t m i n i m a l e . C e l l e - c i n e p e u t d é p a s s e r l a d u r é e d e l a c o n c e s - s i o n d e s e r v i c e u n i v e r s e l . A r t . 4 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u D F T C E d u 1 1 d é c e m b r e 1 9 9 5 2 s u r l e s s e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a - t i o n s e s t a b r o g é e . A r t . 5 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " j a n v i e r 1 9 9 8 . 1 5 d é c e m b r e 1 9 9 7 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' e n v i r o n n e m e n t , d e s t r a n s p o r t s , d e l ' é n e r g i e et d e l a c o m m u n i c a t i o n : L e u e n b e r g e r 3 9 7 5 7 2 R O 1 9 9 6 1 7 3 2 4 3 4 4 8 4 �O r d o n n a n c e d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a c o m m u n i c a t i o n s u r l e s i n s t a l l a t i o n s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n d u 9 d é c e m b r e 1 9 9 7 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l a c o m m u n i c a t i o n , v u l ' a r t i c l e 3 1 , 2 ' e t 5 ' a l i n é a s , d e l a l o i d u 3 0 a v r i l 1 9 9 7 1 s u r l e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s ( L T C ) ; v u l e s a r t i c l e s 2 6 , 8 ' a l i n é a , e t 3 3 , 1 " a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 6 o c t o b r e 1 9 9 7 2 s u r l e s i n s t a l l a t i o n s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n ( O I T ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r N o r m e s t e c h n i q u e s c o n c e r n a n t l e s i n s t a l l a t i o n s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n L e s n o r m e s t e c h n i q u e s d é s i g n é e s s e l o n l ' a r t i c l e 3 1 , 2 ' a l i n é a , L T C f i g u r e n t d a n s l ' a n n e x e 1 . A r t . 2 N u m é r o d ' i d e n t i f i c a t i o n ' L a r e p r é s e n t a t i o n g r a p h i q u e d u n u m é r o d ' i d e n t i f i c a t i o n d e l ' o r g a n e r e s p o n s a b l e d e l ' é v a l u a t i o n d e l a c o n f o r m i t é o u d e l ' h o m o l o g a t i o n e s t l a s u i v a n t e : a . p o u r l ' h o m o l o g a t i o n : B A K O M y y . i i i i . A . B . b . p o u r l a p r o c é d u r e d ' e x a m e n d e t y p e ( a n n e x e 1 à l a d i r e c t i v e é q u i p e m e n t s t e r - m i n a u x 3 ) , a c c o m p a g n é e d ' u n e d é c l a r a t i o n d e l a c o n f o r m i t é é t a b l i e s e l o n l a p r o - c é d u r e d e c o n f o r m i t é a u t y p e ( a n n e x e 2 à l a d i r e c t i v e é q u i p e m e n t s t e r m i n a u x ) o u s e l o n l a p r o c é d u r e d ' a s s u r a n c e d e q u a l i t é d e l a p r o d u c t i o n ( a n n e x e 3 à l a d i - r e c t i v e é q u i p e m e n t s t e r m i n a u x ) : 1 . p o u r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a c o m m u n i c a t i o n ( o f f i c e ) : B A K O M y y . i i i i . A . B . 2 . p o u r l e s a u t r e s o r g a n e s d ' é v a l u a t i o n d e l a c o n f o r m i t é : S A S - a a a a y y . i i i i . A . B . c . p o u r l a p r o c é d u r e d ' a s s u r a n c e d e q u a l i t é c o m p l è t e : 1 . p o u r l ' o f f i c e : B A K O M y y . i i i i . H . R S 7 8 4 . 1 0 1 . 2 1 R S 7 8 4 . 1 0 ; R O 1 9 9 7 2 1 8 7 2 R S 7 8 4 . 1 0 1 . 2 ; R O 1 9 9 7 2 8 5 3 3 D i r e c t i v e C E E 9 1 / 2 6 3 d u 2 9 a v r i l 1 9 9 1 c o n c e r n a n t l e r a p p r o c h e m e n t d e s l é g i s l a t i o n s d e s E t a t s m e m b r e s r e l a t i v e s a u x é q u i p e m e n t s t e r m i n a u x d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s , i n c l u a n t l a r e c o n n a i s s a n c e m u t u e l l e d e l e u r c o n f o r m i t é ( d i r e c t i v e é q u i p e m e n t s t e r m i n a u x ) , p u b l i é e a u J O n ' L 1 2 8 / 1 d u 2 3 m a i 1 9 9 1 , m o d i f i é e p a r l a d i r e c t i v e C E E 9 3 / 6 8 d u 2 2 j u i l l e t 1 9 9 3 ( J O n " L 2 2 0 / 1 d u 3 0 a o û t 1 9 9 3 ) . 1 9 9 8 — 5 4 8 5I n s t a l l a t i o n s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n . O d e l ' O F C O M R O 1 9 9 8 2 . p o u r l e s a u t r e s o r g a n e s d ' é v a l u a t i o n d e l a c o n f o r m i t é : S A S - a a a a y y . i i i i . H . ' D a n s l e s r e p r é s e n t a t i o n s g r a p h i q u e s m e n t i o n n é e s a u 1 " a l i n é a , l e s c h i f f r e s e t l e t t r e s o n t l a s i g n i f i c a t i o n s u i v a n t e : a . S A S - a a a a : n u m é r o d ' a c c r é d i t a t i o n d é l i v r é p a r l e S e r v i c e d ' a c c r é d i t a t i o n s u i s s e ; b . y y . : l e s d e u x d e r n i e r s c h i f f r e s d e l ' a n n é e o ù l e c e r t i f i c a t d ' h o m o l o g a t i o n , d ' e x a m e n d e t y p e o u d ' a s s u r a n c e d e q u a l i t é c o m p l è t e a é t é d é l i v r é p a r l ' o r g a n i s m e d ' é v a l u a t i o n d e l a c o n f o r m i t é ; c . i i i i . : 1 . n u m é r o i n d i v i d u e l à q u a t r e c h i f f r e s a t t r i b u é à u n t y p e d ' i n s t a l l a t i o n d e t é - l é c o m m u n i c a t i o n ( 1 " a l . , l e t . a e t b ) , o u 2 . n u m é r o à q u a t r e c h i f f r e s d u c e r t i f i c a t d ' a s s u r a n c e d e q u a l i t é c o m p l è t e ( 1 " a l . , l e t . c ) ; d . A . : c a t é g o r i e à l a q u e l l e a p p a r t i e n t l ' i n s t a l l a t i o n d e t é l é c o m m u n i c a t i o n , s e l o n l a l i s t e f i g u r a n t à l ' a n n e x e 2 ( 1 ' a l . , l e t . a e t b ) ; e . B . : 1 . N , s i l ' i n s t a l l a t i o n p e u t d i r e c t e m e n t ê t r e r e l i é e à c e l l e s d ' u n f o u r n i s s e u r d e s e r v i c e s d e s t i n é s a u p u b l i c ( 1 " a l . , l e t . a e t b ) , o u 2 . P , s i l ' i n s t a l l a t i o n n e p e u t ê t r e q u ' i n d i r e c t e m e n t r e l i é e à c e l l e s d ' u n f o u r - n i s s e u r d e s e r v i c e s d e s t i n é s a u p u b l i c ( 1 " a l . , l e t . a e t b ) ; f . H . : l e t t r e i n v a r i a b l e e n c a s d e p r o c é d u r e d ' a s s u r a n c e d e q u a l i t é c o m p l è t e ( 1 " a l . , l e t . c ) . A r t . 3 R e m i s e d ' i n s t a l l a t i o n s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n ' L e s i n s t a l l a t i o n s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n v i s é e s à l ' a r t i c l e 2 0 , 1 " a l i n é a , l e t t r e a , O I T n e p e u v e n t ê t r e r e m i s e s c o n t r e q u i t t a n c e q u ' à d e s a u t o r i t é s m i l i t a i r e s , à d e s o r g a n i s - m e s d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e e t à d ' a u t r e s o r g a n i s m e s a g i s s a n t d a n s d e s s i t u a t i o n s e x - t r a o r d i n a i r e s ( a r t . 3 1 , 5 ' a l . , L T C ) . L e s i n s t a l l a t i o n s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n v i s é e s à l ' a r t i c l e 2 0 , 1 " a l i n é a , l e t t r e s e e t f , O I T p e u v e n t ê t r e r e m i s e s u n i q u e m e n t : a . a u x t i t u l a i r e s d ' u n e c o n c e s s i o n d e r a d i o a m a t e u r a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 3 d e l ' o r d o n n a n c e d u 6 o c t o b r e 1 9 9 7 4 s u r l a g e s t i o n d e s f r é q u e n c e s e t l e s c o n c e s - s i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n , c o n t r e q u i t t a n c e e t p r é s e n t a t i o n d e l a d i t e c o n c e s - s i o n ; b . a u x c o m m e r ç a n t s , c o n t r e q u i t t a n c e . ' L a q u i t t a n c e d o i t c o m p o r t e r l e n o m b r e , l a m a r q u e e t l e t y p e d e s i n s t a l l a t i o n s d e t é - l é c o m m u n i c a t i o n r e m i s e s , a i n s i q u e l ' a d r e s s e e t l a s i g n a t u r e d e l a p e r s o n n e à q u i l e s i n s t a l l a t i o n s o n t é t é r e m i s e s e t , l e c a s é c h é a n t , l e n u m é r o d e l a c o n c e s s i o n p r é s e n t é e . E l l e n e d o i t p a s ê t r e s i g n é e l o r s q u e l e s i n s t a l l a t i o n s s o n t e n v o y é e s p a r l a p o s t e . Q u i c o n q u e r e m e t u n e i n s t a l l a t i o n d e t é l é c o m m u n i c a t i o n m e n t i o n n é e a u x 1 " e t 2 ' a l i n é a s d o i t c o n s e r v e r l a q u i t t a n c e p e n d a n t d e u x a n n é e s . 4 R S 7 8 4 . 1 0 2 . 1 ; R O 1 9 9 7 2 8 6 8 4 8 6I n s t a l l a t i o n s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n . O d e l ' O F C O M R O 1 9 9 8 A r t . 4 D i s p o s i t i o n a p p l i c a b l e e n c a s d e m o d i f i c a t i o n d e s n o r m e s t e c h n i q u e s E n c a s d e m o d i f i c a t i o n d e s n o r m e s t e c h n i q u e s , e t s a u f d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e d e c e s d e r n i è r e s , u n e i n s t a l l a t i o n d e t é l é c o m m u n i c a t i o n p e u t e n c o r e ê t r e o f f e r t e e t m i s e s u r l e m a r c h é s u r l a b a s e d e s a n c i e n n e s n o r m e s t e c h n i q u e s s i e l l e a f a i t l ' o b j e t d ' u n e p r o c é d u r e d ' é v a l u a t i o n d e l a c o n f o r m i t é d a n s l e d é l a i d ' u n e a n n é e à c o m p t e r d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a m o d i f i c a t i o n . 2 L e s i n s t a l l a t i o n s q u i s o n t b a s é e s s u r l e s a n c i e n n e s n o r m e s t e c h n i q u e s e t q u i f o n t l ' o b j e t d ' u n e d e m a n d e d ' é v a l u a t i o n d e l a c o n f o r m i t é p e n d a n t e à l ' é c h é a n c e d u d é l a i p r é v u a u 1 " a l i n é a p o u r r o n t e n c o r e ê t r e o f f e r t e s e t m i s e s s u r l e m a r c h é s i l a d e m a n d e d é p o s é e r é p o n d a u x e x i g e n c e s l é g a l e s e t s i l ' i n s t a l l a t i o n s a t i s f a i t a u x n o r m e s a p p l i - q u é e s . A r t . 5 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a c o m m u n i c a t i o n d u 1 " m a i 1 9 9 2 5 s u r l e s s p é - c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s c o n c e r n a n t l e s i n s t a l l a t i o n s d ' u s a g e r s e s t a b r o g é e . A r t . 6 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " j a n v i e r 1 9 9 8 . 9 d é c e m b r e 1 9 9 7 O f f i c e f é d é r a l d e l a c o m m u n i c a t i o n : F u r r e r 3 9 7 6 2 5 R O 1 9 9 2 1 1 1 4 , 1 9 9 3 3 3 5 2 , 1 9 9 5 2 1 8 3 0 5 1 , 1 9 9 6 6 0 8 1 5 2 1 , 1 9 9 7 1 6 8 0 4 8 7I n s t a l l a t i o n s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n . O d e I ' O F C O M R O 1 9 9 8 A n n e x e 1 * ( a r t . 1 " ) 1 N o r m e s t e c h n i q u e s d é c l a r é e s o b l i g a t o i r e s s e l o n l ' a r t i c l e 3 1 , 2 " a l i n é a , l e t t r e b , L T C T i t r e d u d o c u m e n t 1 . 1 S p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s d e s i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o t é l é p h o n i e o p é r a n t d a n s l a b a n d e 2 7 M H z ( F M / 4 W ) . 1 . 2 S p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s d e s i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o t é l é p h o n i e o p é r a n t d a n s l a b a n d e 2 7 M H z ( A M / 1 W - S S B / 4 W ) . 1 . 3 S p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s d e s i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o t é l é p h o n i e d u s e r v i c e m o b i l e t e r r e s t r e o p é r a n t d a n s l a b a n d e d e 3 0 M H z à 1 0 0 0 M H z , p o s s é d a n t u n r a c c o r d e m e n t HF i n t é r i e u r o u e x t é r i e u r e t s e r v a n t p r i n c i p a l e m e n t à l a t r a n s m i s s i o n v o c a l e a n a l o g i q u e . 1 . 6 S p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s d e s é q u i p e m e n t s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n à f a i b l e p o r t é e , d e s t i n é s à l a t r a n s m i s s i o n d e d o n n é e s o u d e l a p a r o l e et o p é r a n t d a n s l a b a n d e d e 9 k H z à 2 5 M H z ( é l e c t r o m a g n é t i q u e ) e t d e 9 k H z à 3 0 M H z ( i n d u c t i f ) s u r d e s f r é q u e n c e s c o l l e c t i v e s . 1 . 1 3 S p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s d e s r é c e p t e u r s s e r v a n t à d é t e c t e r d e s é m e t t e u r s d ' é c o u t e . 1 . 1 5 S p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s d e s i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n d e d o n - n é e s o p é r a n t d a n s l a b a n d e d e 3 0 M H z à 1 0 0 0 M H z d u s e r v i c e m o b i l e t e r - r e s t r e s u r d e s f r é q u e n c e s e x c l u s i v e s o u c o m m u n e s . 1 . 1 6 S p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s d e s i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n à f a i s - c e a u x h e r t z i e n s o p é r a n t a v e c u n p e t i t n o m b r e d e c a n a u x d a n s l a b a n d e d e 1 , 5 G H z . 1 . 1 7 S p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s d e s i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n à f a i s - c e a u x h e r t z i e n s o p é r a n t d a n s l a b a n d e d e 2 3 G H z à 3 8 G H z . 1 . 1 9 S p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s d e s é q u i p e m e n t s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n à f a i b l e p o r t é e , d e s t i n é s à l a t r a n s m i s s i o n d e d o n n é e s o u d e l a p a r o l e e t o p é r a n t d a n s l a b a n d e d e 2 5 M H z à 1 0 0 0 M H z s u r d e s f r é q u e n c e s c o l l e c t i v e s . 1 . 2 0 S p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s d e s s y s t è m e s d e r e c h e r c h e d e p e r s o n n e s s u r s i t e , o p é r a n t s u r d e s f r é q u e n c e s c o l l e c t i v e s , d a n s l a b a n d e d e 1 6 k H z à 1 5 0 k H z ( i n s t a l l a t i o n s i n d u c t i v e s ) o u d a n s l a b a n d e d e 2 5 M H z à 4 7 0 M H z ( i n s t a l l a t i o n s H F ) . 1 . 2 3 S p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s d e s r é c e p t e u r s d ' a p p e l d e s s e r v i c e s m o b i l e s t e r - r e s t r e s o p é r a n t d a n s l a b a n d e d e 3 0 M H z à 1 0 0 0 M H z . * L e t e x t e d e s n o r m e s t e c h n i q u e s n ' e s t p a s p u b l i é a u R O . I l p e u t ê t r e o b t e n u a u p r è s d u C e n t r e d ' i n f o r m a t i o n s u i s s e s u r l e s r è g l e s t e c h n i q u e s ( s w i t c c ) , M ü h l e b a c h s t r a s s e 5 4 , 8 0 0 8 Z u r i c h . 4 8 8� I n s t a l l a t i o n s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n . O d e l ' O F C O M R O 1 9 9 8 T i t r e d u d o c u m e n t 1 . 2 4 S p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s d e s s t a t i o n s d e b a s e o p é r a n t d a n s l e r é s e a u r a d i o - c o m m u n i c a t i o n E R M E S ( E u r o p e a n R a d i o M e s s a g e S y s t e m ) . 1 . 2 6 S p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s d e s i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n p a r f a i s - c e a u x h e r t z i e n s o p é r a n t d a n s l a b a n d e d e s 1 0 G H z . 1 . 2 7 S p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s d e s i n t e r f a c e s a é r i e n n e s d e s t é l é p h o n e s s a n s f i l C T 1 + . 1 . 2 8 S p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s d e s i n t e r f a c e s a é r i e n n e s d e s t é l é p h o n e s s a n s f i l C . : 1 2 . 1 . 2 9 S p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s d e s i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o t é l é p h o n i e a v e c a n t e n n e i n t é g r é e d u s e r v i c e t e r r e s t r e o p é r a n t d a n s l a b a n d e d e 3 0 M H z à 1 0 0 0 M H z , p r i n c i p a l e m e n t d e s t i n é e s à l a t r a n s m i s s i o n a n a l o g i q u e d e l a p a r o l e . 1 . 3 0 S p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s d e s i n s t a l l a t i o n s a u d i o à l a r g e b a n d e . 1 . 3 2 S p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s d e s m i c r o p h o n e s s a n s f i l o p é r a n t d a n s l a b a n d e d e 2 5 M H z à 3 G H z . 1 . 3 3 S p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s d e s i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n à f a i b l e p o r t é e o p é r a n t d a n s l a b a n d e d e 1 G H z à 2 5 G H z . 2 . 2 S p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s d e s i n s t a l l a t i o n s f i l a i r e s : c o n n e x i o n P S T N . 2 . 3 S p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s d e s i n s t a l l a t i o n s f i l a i r e s : P S T N , s é l e c t i o n d i r e c t e ( D I » ) . 2 . 4 S p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s des i n s t a l l a t i o n s f i l a i r e s : P S T N , s e r v i c e d e t é l é - p h o n i e v o c a l e , é q u i p e m e n t t e r m i n a l v o c a l . 3 . 2 S p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s d e s i n s t a l l a t i o n s f i l a i r e s e n b a n d e d e b a s e . 3 . 3 S p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s d e s i n s t a l l a t i o n s f i l a i r e s « D a t a O v e r V o i c e » . 6 . 4 S p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s d e s i n s t a l l a t i o n s f i l a i r e s d e c i r c u i t s l o u é s n u m é r i - q u e s à 3 4 M b i t / s n o n s t r u c t u r é s e t s t r u c t u r é s . 6 . 5 S p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s d e s i n s t a l l a t i o n s f i l a i r e s d e c i r c u i t s l o u é s n u m é r i - q u e s à 1 4 0 M b i t / s n o n s t r u c t u r é s et s t r u c t u r é s . 1 0 . 1 S p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s c o n c e r n a n t l e s i n s t a l l a t i o n s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n d e s t i n é e s à ê t r e c o n n e c t é e s à d e s r é s e a u x p u b l i c s d e d o n n é e s à c o m m u t a t i o n d e c i r c u i t s et à d e s c i r c u i t s l o u é s à l ' a i d e d ' u n e i n t e r f a c e d ' u n t y p e c o n - f o r m e à l a r e c o m m a n d a t i o n X . 2 1 d u C C I T T . 1 0 . 2 S p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s c o n c e r n a n t l e s e x i g e n c e s g é n é r a l e s d e r a c c o r d e - m e n t a p p l i c a b l e s a u x i n s t a l l a t i o n s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n d e d o n n é e s ( E T D ) p o u r l a c o n n e x i o n a u x r é s e a u x p u b l i c s d e d o n n é e s à c o m m u t a t i o n d e p a - q u e t s ( R P D C P ) o f f r a n t d e s i n t e r f a c e s d ' u n t y p e c o n f o r m e à l a r e c o m m a n - d a t i o n X . 2 5 d u C C I T T . 1 0 . 3 S p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s c o n c e r n a n t l e r é s e a u n u m é r i q u e à i n t é g r a t i o n d e s e r v i c e s ( R N I S ) p a n e u r o p é e n e n m o d e a c c è s d e b a s e . 4 8 9I n s t a l l a t i o n s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n . O d e 1 ' O F C O M R O 1 9 9 8 T i t r e d u d o c u m e n t 1 0 . 4 S p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s c o n c e r n a n t l e r é s e a u n u m é r i q u e à i n t é g r a t i o n d e s e r v i c e s ( R N I S ) p a n e u r o p é e n e n m o d e a c c è s p r i m a i r e . 1 0 . 5 S p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s c o n c e r n a n t l e s e x i g e n c e s g é n é r a l e s d e r a c c o r d e - E d . 2 m e n t a u r é s e a u p u b l i c d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s m o b i l e s t e r r e s t r e s c e l l u l a i r e s n u m é r i q u e s p a n e u r o p é e n n e s ( 2 ' é d i t i o n ) . 1 0 . 6 S p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s c o n c e r n a n t l e s e x i g e n c e s g é n é r a l e s d e r a c c o r d e - E d . 2 m e n t a p p l i c a b l e s a u x i n s t a l l a t i o n s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n D E C T ( D i g i t a l E n h a n c e d C o r d l e s s T e l e c o m m u n i c a t i o n s ) ( 2 ' é d i t i o n ) . 1 0 . 7 S p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s c o n c e r n a n t l e s e x i g e n c e s e n m a t i è r e d e r é c e p t e u r s p o u r l e s y s t è m e p a n e u r o p é e n d e t é l é a p p e l p u b l i c t e r r e s t r e E R M E S ( E u r o p e a n R a d i o M e s s a g e S y s t e m ) . 1 0 . 8 S p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s c o n c e r n a n t l e r é s e a u n u m é r i q u e à i n t é g r a t i o n d e s e r v i c e s ( R N I S ) ; t é l é s e r v i c e d e t é l é p h o n i e à 3 , 1 k H z , e x i g e n c e s d e r a c c o r - d e m e n t p o u r l e s c o m b i n é s . 1 0 . 9 S p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s c o n c e r n a n t l e s e x i g e n c e s d e s a p p l i c a t i o n s d e l a E d . 2 t é l é p h o n i e p o u r l e r a c c o r d e m e n t a u r é s e a u p u b l i c d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s m o b i l e s t e r r e s t r e s c e l l u l a i r e s n u m é r i q u e s p a n e u r o p é e n n e s ( 2 ' é d i t i o n ) . 1 0 . 1 0 S p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s c o n c e r n a n t l e s e x i g e n c e s d e s a p p l i c a t i o n s d e l a E d . 2 t é l é p h o n i e p o u r l e s i n s t a l l a t i o n s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n D E C T ( D i g i t a l E n - h a n c e d C o r d l e s s T e l e c o m m u n i c a t i o n s ) ( 2 ' é d i t i o n ) . 1 0 . 1 1 S p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s c o n c e r n a n t l e s e x i g e n c e s d e r a c c o r d e m e n t p o u r l e s i n s t a l l a t i o n s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n d e s t i n é e s a u x a p p l i c a t i o n s a v e c p r o - f i l d ' a c c è s p u b l i c ( P A P ) d e s i n s t a l l a t i o n s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n D E C T ( D i g i t a l E n h a n c e d C o r d l e s s T e l e c o m m u n i c a t i o n s ) , a m e n d e m e n t 1 ( A 1 ) i n - c l u s . 1 0 . 1 2 S p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s c o n c e r n a n t l e s e x i g e n c e s d e r a c c o r d e m e n t a p p l i - c a b l e s à l ' i n t e r f a c e d e s i n s t a l l a t i o n s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n p o u r l a c o n - n e x i o n a u x l i g n e s l o u é e s n u m é r i q u e s n o n s t r u c t u r é e s d e 2 0 4 8 k b i t / s , a m e n - d e m e n t 1 ( A 1 ) i n c l u s . 1 0 . 1 3 S p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s c o n c e r n a n t l e s e x i g e n c e s d e r a c c o r d e m e n t a p p l i - c a b l e s à l ' i n t e r f a c e d e s i n s t a l l a t i o n s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n p o u r l a c o n - n e x i o n a u x l i g n e s l o u é e s n u m é r i q u e s s t r u c t u r é e s d e 2 0 4 8 k b i t / s . 1 0 . 1 4 S p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s c o n c e r n a n t l e s e x i g e n c e s d e r a c c o r d e m e n t a p p l i - c a b l e s à l ' i n t e r f a c e d e s i n s t a l l a t i o n s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n p o u r l a c o n - n e x i o n a u x l i g n e s l o u é e s n u m é r i q u e s à 6 4 k b i t / s s a n s r e s t r i c t i o n , a m e n d e - m e n t 1 ( A 1 ) i n c l u s . 1 0 . 1 5 S p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s c o n c e r n a n t l e s e x i g e n c e s g é n é r a l e s d e r a c c o r d e - m e n t a p p l i c a b l e s à l ' i n t e r f a c e d e s i n s t a l l a t i o n s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n p o u r l a c o n n e x i o n a u x l i g n e s l o u é e s a n a l o g i q u e s d e u x f i l s . 1 0 . 1 7 S p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s c o n c e r n a n t l e s e x i g e n c e s g é n é r a l e s d e r a c c o r d e - m e n t a p p l i c a b l e s à l ' i n t e r f a c e d e s i n s t a l l a t i o n s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n p o u r 4 9 0 � � )\ � I n s t a l l a t i o n s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n . O d e l ' O F C O M R O 1 9 9 8 T i t r e d u d o c u m e n t l a c o n n e x i o n a u x l i g n e s l o u é e s a n a l o g i q u e s q u a t r e f i l s . 1 0 . 1 9 S p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s c o n c e r n a n t l e s e x i g e n c e s g é n é r a l e s d e r a c c o r d e - E d . 3 m e n t a u r é s e a u p u b l i c d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s m o b i l e s t e r r e s t r e s c e l l u l a i r e s n u m é r i q u e s p a n e u r o p é e n n e s , p h a s e I I ( 3 ` é d i t i o n ) . 1 0 . 2 0 S p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s c o n c e r n a n t l e s e x i g e n c e s g é n é r a l e s r e l a t i v e s a u x E d . 2 a p p l i c a t i o n s d e t é l é p h o n i e p o u r l e r é s e a u p u b l i c d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s m o b i l e s t e r r e s t r e s c e l l u l a i r e s n u m é r i q u e s p a n e u r o p é e n n e s ( p h a s e I I ) ( 2 ' é d i t i o n ) . 1 0 . 2 2 S p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s c o n c e r n a n t l e s e x i g e n c e s d e r a c c o r d e m e n t p o u r l e s i n s t a l l a t i o n s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n d e s t i n é e s a u x a p p l i c a t i o n s a v e c p r o - f i l d ' a c c è s g é n é r i q u e ( G A P ) d e s i n s t a l l a t i o n s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n D E C T ( D i g i t a l E n h a n c e d C o r d l e s s T e l e c o m m u n i c a t i o n s ) . 1 0 . 3 1 S p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s c o n c e r n a n t l e s e x i g e n c e s g é n é r a l e s d e r a c c o r d e - m e n t a p p l i c a b l e s a u x s t a t i o n s m o b i l e s d e s t i n é e s à ê t r e u t i l i s é e s a v e c l e s r é - s e a u x p u b l i c s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s c e l l u l a i r e s n u m é r i q u e s p h a s e I I f o n c - t i o n n a n t d a n s l a b a n d e D C S 1 8 0 0 . 1 0 . 3 2 S p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s c o n c e r n a n t l e s e x i g e n c e s d e s a p p l i c a t i o n s d e l a t é l é p h o n i e p o u r l e s s t a t i o n s m o b i l e s d e s t i n é e s à ê t r e u t i l i s é e s a v e c l e s r é - s e a u x p u b l i c s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s c e l l u l a i r e s n u m é r i q u e s p h a s e I I f o n c - t i o n n a n t d a n s l a b a n d e D C S 1 8 0 0 . 4 9 1I n s t a l l a t i o n s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n . O d e l ' O F C O M R O 1 9 9 8 2 N o r m e s t e c h n i q u e s d é s i g n é e s s e l o n l ' a r t i c l e 3 1 , 2 ' a l i n é a , l e t t r e a , L T C T i t r e d u d o c u m e n t 1 . 7 S p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s d e s i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n d e s é c u - r i t é a é r i e n n e o p é r a n t d a n s l a b a n d e d e 1 0 8 M H z à 1 3 7 M H z , a i n s i q u e d ' a u t r e s i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n o p é r a n t d a n s l a b a n d e d e 3 0 M H z à 1 0 0 0 M H z , exploitées e n m o d u l a t i o n d ' a m p l i t u d e . 1 . 1 1 S p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s des i n s t a l l a t i o n s r a d a r . 1 . 1 8 S p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s d e s é q u i p e m e n t s d e r a d i o l o c a l i s a t i o n d e s v i c t i m e s d ' a v a l a n c h e s . 1 . 3 1 S p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s des i n s t a l l a t i o n s a u s o l d u s e r v i c e d e r a d i o n a v i - g a t i o n a é r o n a u t i q u e . 3 9 7 6 2 4 9 2I n s t a l l a t i o n s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n . O d e l ' O F C O M R O 1 9 9 8 A n n e x e 2 ( a r t . 2 , 2 ' a l . ) L i s t e d e s c a t é g o r i e s d ' i n s t a l l a t i o n s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s e l o n l ' a r t i c l e 2 , 2 ' a l i n é a A b r é v i a t i o n C a t é g o r i e A R é p o n d e u r s t é l é p h o n i q u e s B T é l é c o p i e u r s C T é l é p h o n e s s a n s f i l D M o d e m s , c a r t e s m o d e m E R é s e r v e ( a n c i e n n e m e n t : r a d i o c o m m a n d e s d e p o r t e d e g a r a g e ) F I n s t a l l a t i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n v o i x e t d o n n é e s G I n s t a l l a t i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n i n d u c t i v e s I A u t r e s é q u i p e m e n t s I S D N ( R N I S ) J I n s t a l l a t i o n s p o u r r é s e a u x p r i v é s K R a d i o c o m m a n d e s L I n s t a l l a t i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n à l a r g e b a n d e M I n s t a l l a t i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n u n i d i r e c t i o n n e l l e s v o i x N R a d i o t é l é p h o n e ( t é l é p h o n e s m o b i l e s ) O R é s e r v e P A u t o c o m m u t a t e u r s d ' u s a g e r s Q I n s t a l l a t i o n s d ' a l a r m e ( f i l a i r e s ) e t c o m m a n d e s à d i s t a n c e ( f i l a i r e s ) R S y s t è m e s d e r e c h e r c h e d e p e r s o n n e s ( P a g e r ) S R é s e r v e ( a n c i e n n e m e n t : a p p a r e i l s s y s t è m e ) T A p p a r e i l s t é l é p h o n i q u e s U T e r m i n a u x ✓ T e r m i n a u x m u l t i f o n c t i o n s ( v o i x , i m a g e , d o n n é e s ) W S e r v e u r s v o c a u x X I n s t a l l a t i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n à f a i s c e a u x h e r t z i e n s / F g n i p t m r n t s s a t e l l i t e Y I n s t a l l a t i o n s r a d a r Z A u t r e s é q u i p e m e n t s p o u r s y s t è m e s f i l a i r e s 3 9 7 6 2 4 9 3O r d o n n a n c e d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a c o m m u n i c a t i o n s u r l a g e s t i o n d e s f r é q u e n c e s e t l e s c o n c e s s i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n d u 9 d é c e m b r e 1 9 9 7 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l a c o m m u n i c a t i o n , v u l e s a r t i c l e s 3 , 2 ` a l i n é a , 8 , 1 1 , 2 2 , 2 5 , 3 3 , 3 6 e t 3 7 , 1 ' a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 6 o c t o b r e 1 9 9 7 1 s u r l a g e s t i o n d e s f r é q u e n c e s e t l e s c o n c e s s i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n ( O G C ) , a r r ê t e : C h a p i t r e p r e m i e r : G e s t i o n d e s f r é q u e n c e s A r t i c l e p r e m i e r L e p l a n n a t i o n a l d ' a t t r i b u t i o n d e s f r é q u e n c e s f i g u r e e n a n n e x e . C h a p i t r e 2 : U t i l i s a t i o n d e s f r é q u e n c e s S e c t i o n 1 : P r i n c i p e s A r t . 2 E x c e p t i o n s a u r é g i m e d e l a c o n c e s s i o n ' L e s i n s t a l l a t i o n s u t i l i s a n t d e s f r é q u e n c e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 8 , l e t t r e a , O G C s o n t : a . l e s i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n i n d u c t i v e s u t i l i s a n t d e s f r é q u e n c e s d a n s l a g a m m e p r é v u e à c e t e f f e t ; b . l e s i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n d e f a i b l e p u i s s a n c e c o m p o r t a n t u n e a n t e n n e i n t é g r é e , s e l o n l e t a b l e a u c i - d e s s o u s : G a m m e d e f r é q u e n c e s P u i s s a n c e m a x i m a l e ( v a l e u r g l o b a l e ) o u v a l e u r d u c h a m p ( v a l e u r m a x i m a l e ) 6 . 7 6 5 - 6 . 7 9 5 M H z 13.553-13.567 M H z 2 6 . 9 5 7 - 2 7 . 2 8 3 M H z 4 0 . 6 6 0 - 4 0 . 7 0 0 M H z 4 3 3 . 0 5 - 4 3 4 . 7 9 M H z 2 4 0 0 - 2 4 8 3 . 5 M H z 5 7 2 5 - 5 8 7 5 M H z 2 4 . 0 0 - 2 4 . 2 5 G H z 6 1 . 0 0 - 6 1 . 5 0 G H z 6 5 d B ( µ / m ( 3 0 m ) 6 5 d B ( µ / m ( 3 0 m ) 1 0 m W E R P 1 0 m W E R P 1 0 m W E R P 1 0 m W E I R P 2 5 m W E I R P 1 0 0 m W E I R P 1 0 0 m W E I R P R S 7 8 4 . 1 0 2 . 1 1 I R S 7 8 4 . 1 0 2 . 1 ; R O 1 9 9 7 2 8 6 8 4 9 4 1 9 9 8 — 4G e s t i o n d e s f r é q u e n c e s e t c o n c e s s i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n . O d e l ' O F C O M R O 1 9 9 8 c . l e s i n s t a l l a t i o n s s e r v a n t e x c l u s i v e m e n t à l a s u r v e i l l a n c e d e s l o c a u x o u à l a m e s u r e d e l a v i t e s s e , u t i l i s é e s d a n s l a g a m m e d e f r é q u e n c e s p r é v u e à c e t e f f e t a v e c u n e p u i s s a n c e m a x i m a l e d e 5 0 0 m W ( E I R P ) ; d . l e s i n s t a l l a t i o n s d e t é l é c o m m a n d e e t d e t é l é m e s u r e d o n t l a p u i s s a n c e a p p a r e n t e r a y o n n é e n ' e x c è d e p a s 2 , 5 w a t t s E R P p o u r l e s f r é q u e n c e s j u s q u ' à 1 G H z e t 2 , 5 w a t t s E I R P p o u r l e s f r é q u e n c e s d é p a s s a n t 1 G H z , d a n s l e s f r é q u e n c e s p r é v u e s à c e t e f f e t ; e . l e s i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n d ' u n r é s e a u l o c a l s a n s f i l , c o n f o r m é - m e n t a u t a b l e a u c i - d e s s o u s : ' L e s i n s t a l l a t i o n s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 8 , l e t t r e d , O G C s o n t : a . l e s i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n u t i l i s é e s e x c l u s i v e m e n t p o u r l a r é c e p - t i o n d e s i g n a u x é m i s p a r d e s s t a t i o n s d e r a d i o p h a r e e t p a r d e s s a t e l l i t e s d ' a i d e à l a n a v i g a t i o n ; b . l e s i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n u t i l i s é e s e x c l u s i v e m e n t p o u r l a r é c e p - t i o n d ' é m i s s i o n s d u s e r v i c e m o b i l e a é r o n a u t i q u e s u r d e s f r é q u e n c e s s i t u é e s e n - t r e 1 0 8 e t 1 3 7 M H z ; c . l e s i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n u t i l i s é e s e x c l u s i v e m e n t p o u r l a r é c e p - t i o n d ' é m i s s i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n d ' a m a t e u r s ; d . l e s i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n u t i l i s é e s e x c l u s i v e m e n t p o u r l a r é c e p - t i o n d ' é m i s s i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n à u s a g e g é n é r a l ; e . l e s i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n u t i l i s é e s e x c l u s i v e m e n t p o u r l a r é c e p - t i o n d ' a n n o n c e s m é t é o r o l o g i q u e s ; f . l e s i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n u t i l i s é e s e x c l u s i v e m e n t p o u r l a r é c e p - t i o n d e s e r v i c e s d ' o b s e r v a t i o n d e l a T e r r e ; g . l e s i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n u t i l i s é e s e x c l u s i v e m e n t p o u r l a r é c e p - t i o n d e s f r é q u e n c e s é t a l o n e t d e s s i g n a u x h o r a i r e s . A r t . 3 I d e n t i f i c a t i o n d e s é m e t t e u r s e t d e s r é c e p t e u r s L e c o n c e s s i o n n a i r e d o i t c o m p l é t e r a u m o y e n d ' u n n u m é r o o u d ' u n a u t r e c o m p l é - m e n t l e c o d e d ' i d e n t i f i c a t i o n o u d ' a p p e l d é t e r m i n é d a n s l a c o n c e s s i o n p o u r c h a q u e é m e t t e u r o u r é c e p t e u r p a r t i c i p a n t a u x r a d i o c o m m u n i c a t i o n s . I l d o i t é m e t t r e l e c o d e d ' i d e n t i f i c a t i o n o u d ' a p p e l a u m o m e n t o ù l a l i a i s o n e s t é t a - b l i e , p u i s t o u t e s l e s d i x m i n u t e s . 4 9 5 G a m m e d e f r é q u e n c e s P u i s s a n c e m a x i m a l e ( v a l e u r g l o b a l e ) o u v a l e u r d u c h a m p ( v a l e u r m a x i m a l e ) 122-123 G H z 2 4 4 - 2 4 6 G H z 1 0 0 m W E I R P 1 0 0 m W E I R P G a m m e d e f r é q u e n c e s P u i s s a n c e m a x i m a l e 2 4 0 0 - 2 4 8 3 . 5 M H z 5 1 5 0 - 5 2 5 0 M H z 1 7 . 1 - 1 7 . 3 G H z — 1 0 d B W E I R P 0 d B W E I R P — 1 0 d B W E I R PG e s t i o n d e s f r é q u e n c e s e t c o n c e s s i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n . O d e l ' O F C O M R O 1 9 9 8 S e c t i o n 2 : C o n c e s s i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n à u s a g e p r o f e s s i o n n e l A r t . 4 C e r t i f i c a t s e x i g é s p o u r l ' u t i l i s a t i o n d ' i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n à b o r d d ' u n n a v i r e , d ' u n b a t e a u n a v i g u a n t s u r l e R h i n o u d ' u n a é r o n e f C e l u i q u i v e u t u t i l i s e r u n e i n s t a l l a t i o n d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n à b o r d d ' u n n a v i r e d o i t ê t r e t i t u l a i r e d e l ' u n d e s c e r t i f i c a t s d e c a p a c i t é s u i v a n t s , é t a b l i s e l o n l e r è g l e m e n t i n t e r n a t i o n a l d e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 5 9 2 : a . l e c e r t i f i c a t g é n é r a l d ' o p é r a t e u r e n r a d i o c o m m u n i c a t i o n s d u s e r v i c e m o b i l e m a - r i t i m e ; b . l e c e r t i f i c a t d e r a d i o t é l é g r a p h i s t e d e 1 " c l a s s e d u s e r v i c e m o b i l e m a r i t i m e ; c . l e c e r t i f i c a t d e r a d i o t é l é g r a p h i s t e d e 2 ' c l a s s e ; d . l e c e r t i f i c a t s p é c i a l d e r a d i o t é l é g r a p h i s t e d u s e r v i c e m o b i l e m a r i t i m e . C e l u i q u i v e u t u t i l i s e r u n e i n s t a l l a t i o n r a d i o t é l é p h o n i q u e à b o r d d ' u n n a v i r e d o i t ê t r e t i t u l a i r e d e l ' u n d e s c e r t i f i c a t s d e c a p a c i t é s u i v a n t s , é t a b l i s e l o n l e r è g l e m e n t i n - t e r n a t i o n a l d e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 5 9 : a . u n d e s c e r t i f i c a t s m e n t i o n n é s a u 1 " a l i n é a ; b . l e c e r t i f i c a t g é n é r a l d e r a d i o t é l é p h o n i s t e d u s e r v i c e m o b i l e m a r i t i m e ; c . l e c e r t i f i c a t r e s t r e i n t d e r a d i o t é l é p h o n i s t e d u s e r v i c e m o b i l e m a r i t i m e ( v a l a b l e à b o r d d e y a c h t s ) . ' C e l u i q u i v e u t u t i l i s e r u n e i n s t a l l a t i o n r a d i o t é l é p h o n i q u e p o u r l e s y s t è m e m o n d i a l d e d é t r e s s e e t d e s é c u r i t é e n m e r ( S M D S M ) , d o i t ê t r e t i t u l a i r e d e l ' u n d e s c e r t i f i c a t s d e c a p a c i t é s u i v a n t s , é t a b l i s e l o n l e r è g l e m e n t i n t e r n a t i o n a l d e s r a d i o c o m m u n i c a - t i o n s d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 5 9 : a . l e c e r t i f i c a t d ' é l e c t r o n i c i e n e n r a d i o c o m m u n i c a t i o n s d e 1 " c l a s s e ; b . l e c e r t i f i c a t d ' é l e c t r o n i c i e n e n r a d i o c o m m u n i c a t i o n s d e 2 ' c l a s s e ; c . l e c e r t i f i c a t g é n é r a l d ' o p é r a t e u r e n r a d i o c o m m u n i c a t i o n s ( G e n e r a l O p e r a t o r s C e r t i f i c a t e ) ; d . l e c e r t i f i c a t r e s t r e i n t d ' o p é r a t e u r e n r a d i o c o m m u n i c a t i o n s ( R e s t r i c t e d O p e r a t o r s C e r t i f i c a t e ) . ° C e l u i q u i v e u t u t i l i s e r u n e i n s t a l l a t i o n r a d i o t é l é p h o n i q u e à b o r d d ' u n b a t e a u n a v i - g u a n t sur l e R h i n d o i t ê t r e t i t u l a i r e d e l ' u n d e s c e r t i f i c a t s d e c a p a c i t é s u i v a n t s : a . u n d e s c e r t i f i c a t s m e n t i o n n é s a u 1 " , 2 ' o u 3 ' a l i n é a ; b . l e c e r t i f i c a t d e r a d i o t é l é p h o n i s t e O U C é t a b l i par l a C o n v e n t i o n r é g i o n a l e s u r l e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s d e l a n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e 3 ; c . l e c e r t i f i c a t d e r a d i o t é l é p h o n i s t e r h é n a n , é t a b l i s e l o n l ' a n c i e n a r r a n g e m e n t r é - g i o n a l r e l a t i f a u s e r v i c e r a d i o t é l é p h o n i q u e r h é n a n 4 . 5 L e s c o n d i t i o n s r é g i s s a n t l ' o b t e n t i o n d e s c e r t i f i c a t s d e c a p a c i t é m e n t i o n n é s a u 2 ' a l i n é a , l e t t r e c , a u 3 ' a l i n é a , l e t t r e s c e t d , e t a u 4 ' a l i n é a , l e t t r e b , s o n t f i x é e s a u c h a p i t r e 3 . 2 R S 0 . 7 8 4 . 4 0 3 3 N o n p u b l i é a u R O 4 N o n p u b l i é a u R O 4 9 6 tG e s t i o n d e s f r é q u e n c e s e t c o n c e s s i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n . O d e l ' O F C O M R O 1 9 9 8 " L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a v i a t i o n c i v i l e ( O F A C ) d é t e r m i n e l e s c e r t i f i c a t s d e c a p a c i t é n é c e s s a i r e s p o u r u t i l i s e r d e s i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s a é r i e n n e s . I l e s t c o m p é t e n t p o u r r e c o n n a î t r e l e s c e r t i f i c a t s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s a é r i e n n e s . A r t . 5 U t i l i s a t i o n d e s i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n m o b i l e s a é r o n a u t i q u e s , m a r i t i m e s o u r h é n a n e s e t d e r a d i o l o c a l i s a t i o n à b o r d d e b a t e a u x s e r v a n t à l a n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e ' L ' u t i l i s a t i o n d ' i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n à b o r d d ' u n n a v i r e e s t r é g i e p a r l e r è g l e m e n t i n t e r n a t i o n a l d e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 5 9 5 . ' L ' u t i l i s a t i o n d ' i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n à b o r d d ' u n b a t e a u n a v i g u a n t s u r l e R h i n e s t r é g i e p a r l e r è g l e m e n t i n t e r n a t i o n a l d e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 5 9 , l ' a r r a n g e m e n t r é g i o n a l r e l a t i f a u x r a d i o c o m m u n i c a t i o n s d e l a n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e 6 e t l e m a n u e l d e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s d e l a n a v i g a t i o n i n t é - r i e u r e ? L ' u t i l i s a t i o n d ' i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s a é r i e n n e s e s t r é g i e p a r l e r è - g l e m e n t i n t e r n a t i o n a l d e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 5 9 , l e s p r e s c r i p - t i o n s d e l ' O r g a n i s a t i o n d e l ' a v i a t i o n c i v i l e i n t e r n a t i o n a l e ( O A C I ) 8 e t l a P u b l i c a t i o n s u i s s e d ' i n f o r m a t i o n a é r o n a u t i q u e ( A I P ) 9 . A r t . 6 C a n a l d e c o o r d i n a t i o n L e c a n a l d e c o o r d i n a t i o n ( c a n a l K ) s e r t à t r a n s m e t t r e d e s m e s s a g e s v i s a n t à c o o r - d o n n e r l ' i n t e r v e n t i o n d e s o r g a n i s m e s d ' a s s i s t a n c e e n c a s d e s i n i s t r e s o u d ' a c c i d e n t s . ' A u c u n d e c e s o r g a n i s m e s n ' a l e d r o i t d ' u t i l i s e r l e c a n a l K p o u r é c h a n g e r des m e s s a - g e s à u s a g e i n t e r n e . ' L o r s d ' e x e r c i c e s s u r l e c a n a l K , l e t e r m e « e x e r c i c e » o u « c o n t r ô l e d e l i a i s o n » d o i t a c c o m p a g n e r c h a q u e a p p e l . S i , a u c o u r s d ' u n e x e r c i c e , u n o r g a n i s m e p e r t u r b e l e t r a - f i c d e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s d ' u n a u t r e o r g a n i s m e d ' a s s i s t a n c e , i l d o i t c e s s e r i m m é - d i a t e m e n t s e s c o m m u n i c a t i o n s r a d i o . S e c t i o n 3 : C o n c e s s i o n s d e r a d i o a m a t e u r s A r t . 7 B a n d e s d e f r é q u e n c e s L e s b a n d e s d e f r é q u e n c e s s u i v a n t e s p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s p a r l e s r a d i o a m a t e u r s : a . p o u r l e s l i a i s o n s t e r r e s t r e s : 5 R S 0 . 7 8 4 . 4 0 3 6 N o n p u b l i é a u R O 7 D i s p o n i b l e a u p r è s d e l ' é d i t e u r B i n n e n s c h i f f a h r t s - V e r l a g G . m . b . H . , D a m m s t r a s s e 1 5 - 1 7 , D - 4 7 1 1 9 D u i s b u r g 1 3 8 D i s p o n i b l e s a u p r è s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a v i a t i o n c i v i l e , M a u l b e e r s t r a s s e 9 , 3 0 0 3 D e i ' « 9 D i s p o n i b l e s a u p r è s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a v i a t i o n c i v i l e , M a u l b e e r s t r a s s e 9 , 3 0 0 3 B e r n e 4 9 7G e s t i o n d e s f r é q u e n c e s e t c o n c e s s i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n . O d e l ' O F C O M R O 1 9 9 8 1 . t i t u l a i r e s d ' u n e c o n c e s s i o n d e r a d i o a m a t e u r 1 : 1 3 5 , 7 1 , 8 1 0 1 , 8 5 0 3 , 5 0 0 7 , 0 0 0 1 0 , 1 0 0 5 0 , 0 0 0 1 4 4 , 0 0 0 4 3 0 , 0 0 0 4 3 5 , 0 0 0 4 3 8 , 0 0 0 1 , 2 4 0 1 , 2 6 0 2 , 3 0 0 2 , 3 0 8 2 , 3 1 2 5 , 6 5 0 1 3 7 , 8 K H z " 1 , 8 5 0 M H z 2 , 0 0 0 M H z ' 3 , 8 0 0 M H z ' 7 , 1 0 0 M H z 1 0 , 1 5 0 M H z " - 5 2 , 0 0 0 M H z " - 1 4 6 , 0 0 0 M H z 4 3 5 , 0 0 0 M H z ' ' - 4 3 8 , 0 0 0 M H z 4 4 0 , 0 0 0 M H z - ' - 1 , 2 6 0 G H z " 1 , 3 0 0 G H z ` ' - 2 , 3 0 8 G H z " 2 , 3 1 2 G H z " - 2 , 4 5 0 G H z " - 5 , 8 5 0 G H z ' 1 4 , 0 0 0 1 8 , 0 6 8 2 1 , 0 0 0 2 1 , 8 9 0 2 8 , 0 0 0 - 1 0 , 0 0 0 2 4 , 0 0 0 4 7 , 0 0 0 7 5 , 5 0 0 7 6 , 0 0 0 1 1 9 , 9 8 0 1 4 2 , 0 0 0 1 4 4 , 0 0 0 2 4 1 , 0 0 0 2 4 8 , 0 0 0 1 4 , 3 5 0 M H z 1 8 , 1 6 8 M H z 2 1 , 4 5 0 M H z 2 4 , 9 9 0 M H z 2 9 , 7 0 0 M H z 1 0 , 5 0 0 G H z ' ' 2 4 , 2 5 0 G H z ' ' 4 7 , 2 0 0 G H z 7 6 , 0 0 0 G H z 8 1 , 0 0 0 G H z " 1 2 0 , 0 2 0 G H z ' ' 1 4 4 , 0 0 0 G H z 1 4 9 , 0 0 0 G H z ' ' 2 4 8 , 0 0 0 G H z " 2 5 0 , 0 0 0 G H z 2 . t i t u l a i r e s d ' u n e c o n c e s s i o n d e r a d i o a m a t e u r 1 o u 2 : � D a n s c e t t e b a n d e d e f r é q u e n c e s , l a p u i s s a n c e a d m i s e e s t d e 1 w a t t E R P a u m a x i - m u m . B a n d e d e f r é q u e n c e s é g a l e m e n t d i s p o n i b l e p o u r d ' a u t r e s usagers d e s r a d i o c o m m u - n i c a t i o n s q u i p e u v e n t l ' u t i l i s e r e n p r i o r i t é . B a n d e d e f r é q u e n c e s q u i n e p e u t ê t r e u t i l i s é e q u ' a v e c l ' a u t o r i s a t i o n d e l ' a u t o r i t é c o n c é d a n t e . " 2 ) 3 ' b . p o u r l e s l i a i s o n s d e r a d i o a m a t e u r s p a r s a t e l l i t e : 1 . t i t u l a i r e s d ' u n e c o n c e s s i o n d e r a d i o a m a t e u r 1 : 7 , 0 0 0 - 7 , 1 0 0 M H z 2 1 , 0 0 0 - 1 4 , 0 0 0 - 1 4 , 2 5 0 M H z 2 4 , 8 9 0 - 1 8 , 0 6 8 - 1 8 , 1 6 8 M H z 2 8 , 0 0 0 - 2 . t i t u l a i r e s d ' u n e c o n c e s s i o n d e r a d i o a m a t e u r 1 o u 2 : 2 1 , 4 5 0 M H z 2 4 , 9 9 0 M H z 2 9 , 7 0 0 M H z 1 4 4 , 0 0 0 4 3 5 , 0 0 0 1 , 2 6 0 2 , 4 0 0 5 , 6 5 0 1 0 , 4 5 0 2 4 , 0 0 0 1 4 6 , 0 0 0 M H z 4 3 8 , 0 0 0 M H z " 1 , 2 7 0 G H z " 2 , 4 5 0 G H z ' ' 5 , 6 7 0 G H z " 1 0 , 5 0 0 G H z " 2 4 , 0 5 0 G H z 4 7 , 0 0 0 7 5 , 5 0 0 7 6 , 0 0 0 1 4 2 , 0 0 0 1 4 4 , 0 0 0 2 4 1 , 0 0 0 2 4 8 , 0 0 0 4 7 , 2 0 0 G H z 7 6 , 0 0 0 G H z 8 1 , 0 0 0 G H z " 1 4 4 , 0 0 0 G H z 1 4 9 , 0 0 0 G H z " 2 4 8 , 0 0 0 G H z " 2 5 0 , 0 0 0 G H z � J B a n d e d e f r é q u e n c e s également d i s p o n i b l e p o u r d ' a u t r e s u s a g e r s d e s r a d i o c o m m u - n i c a t i o n s q u i p e u v e n t l ' u t i l i s e r e n p r i o r i t é . B a n d e d e f r é q u e n c e s q u i n e p e u t ê t r e u t i l i s é e q u ' a v e c l ' a u t o r i s a t i o n d e l ' a u t o r i t é c o n c é d a n t e . U n i q u e m e n t p o u r l e s l i a i s o n s T e r r e v e r s e s p a c e . 4 9 8G e s t i o n d e s f r é q u e n c e s e t c o n c e s s i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n . O d e l ' O F C O M R O 1 9 9 8 A r t . 8 A d j o n c t i o n s à l ' i n d i c a t i f d ' a p p e l ' L e c o n c e s s i o n n a i r e q u i e x p l o i t e u n e i n s t a l l a t i o n d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n m o b i l e à b o r d d ' u n v é h i c u l e r o u t i e r , d ' u n a é r o n e f , d ' u n b a t e a u s e r v a n t à l a n a v i g a t i o n i n t é - r i e u r e , d ' u n n a v i r e o u à u n a u t r e e m p l a c e m e n t p e u t a s s o r t i r s o n i n d i c a t i f d ' a p p e l d e l ' u n e d e s a d j o n c t i o n s s u i v a n t e s : E m p l a c e m e n t A d j o n c t i o n p o u r l a A d j o n c t i o n p o u r l a r a d i o t é l é p h o n i e t é l é g r a p h i e m o r s e l � v é h i c u l e t e r r e s t r e o u b a t e a u s e r v a n t « m o b i l e » « / M » à l a n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e n a v i r e « m a r i t i m e m o b i l e » « / M M » a é r o n e f « a e r o n a u t i c a l m o b i l e » « / A M » a u t r e e m p l a c e m e n t « p o r t a b l e » u / P » L e c o n c e s s i o n n a i r e p e u t u t i l i s e r d ' a u t r e s a d j o n c t i o n s , s i e l l e s s o n t n é c e s s a i r e s à l ' e x p l o i t a t i o n e t s é p a r é e s d e l ' i n d i c a t i f d ' a p p e l p a r u n t r a i t d ' u n i o n o u u n e b a r r e o b l i q u e . } L e c o n c e s s i o n n a i r e q u i e x p l o i t e s o n i n s t a l l a t i o n d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n d a n s l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n d o i t f a i r e p r é c é d e r s o n i n d i c a t i f d ' a p p e l d e l ' a d j o n c t i o n « H B O / » ( H B z é r o b a r r e o b l i q u e ) . L e r a d i o a m a t e u r d u L i e c h t e n s t e i n q u i e x p l o i t e s o n i n s t a l l a t i o n d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n e n S u i s s e d o i t f a i r e p r é c é d e r s o n indicatif d ' a p p e l d e l ' a d j o n c t i o n « H B 9 / » . S e c t i o n 4 : C o n c e s s i o n s d ' e s s a i d ' i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n A r t . 9 C o n d i t i o n s s p é c i a l e s C e l u i q u i v e u t o b t e n i r u n e c o n c e s s i o n d ' e s s a i d ' i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a - t i o n e t q u i n ' e s t p a s l u i - m ê m e l e c h e f t e c h n i q u e e s t t e n u d ' e n g a g e r u n c h e f t e c h n i q u e p o u r l a s u r v e i l l a n c e d e s e s s a i s . ' S o n t r e c o n n u s c o m m e c h e f s t e c h n i q u e s : a . l e s i n g é n i e u r s E P F , H E S o u E T S d i p l ô m é s e n é l e c t r o t e c h n i q u e ; b . l e s i n g é n i e u r s - é l e c t r i c i e n s q u i s o n t i n s c r i t s d a n s l e r e g i s t r e A o u B d e l a F o n d a - t i o n d e s r e g i s t r e s s u i s s e s d e s i n g é n i e u r s , d e s a r c h i t e c t e s e t d e s t e c h n i c i e n s ' ° ; c . l e s p h y s i c i e n s d i p l ô m é s d ' u n e u n i v e r s i t é s u i s s e . L ' O f f i c e f é d é r a l d e l a c o m m u n i c a t i o n ( o f f i c e ) p e u t , s e l o n l e s c a s , r e c o n n a î t r e c o m m e c h e f s t e c h n i q u e s d e s p e r s o n n e s a y a n t a c q u i s u n e f o r m a t i o n é q u i v a l e n t e . 1 0 F o n d a t i o n d e s r e g i s t r e s s u i s s e s d e s i n g é n i e u r s , d e s a r c h i t e c t e s e t d e s t e c h n i c i e n s , W e i n - b e r g s t r a s s e 4 7 , 8 0 0 6 Z u r i c h 4 9 9G e s t i o n d e s f r é q u e n c e s e t c o n c e s s i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n . O d e l ' O F C O M R O 1 9 9 8 S e c t i o n 5 : C o n c e s s i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n à u s a g e g é n é r a l A r t . 1 0 B a n d e s d e f r é q u e n c e s ' L e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s à u s a g e g é n é r a l d i s p o s e n t d e s f r é q u e n c e s d e l a b a n d e d e s 2 7 M H z . L e s i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n à u s a g e g é n é r a l p r o v e n a n t d ' e s s a i s a y a n t p r i s f i n l e 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 5 p e u v e n t c o n t i n u e r à ê t r e u t i l i s é e s d a n s l a b a n d e d e s 9 0 0 M H Z j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 2 0 0 3 a u p l u s t a r d . E l l e s n e d o i v e n t p a s p e r t u r b e r l e s émissions d ' a u t r e s s e r v i c e s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n , e t l e c o n c e s s i o n n a i r e n e p e u t p r é t e n d r e à u n f o n c t i o n n e m e n t s a n s p e r t u r b a t i o n s . A r t . 1 1 U t i l i s a t i o n des i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n ' D a n s l a b a n d e d e s 2 7 M H z , l e c o n c e s s i o n n a i r e n e p e u t u t i l i s e r u n e i n s t a l l a t i o n d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n q u ' a v e c u n e a n t e n n e n e p r é s e n t a n t a u c u n g a i n p a r r a p p o r t à u n d o u b l e t d e m i - o n d e . ' D a n s l a b a n d e d e s 9 0 0 M H z , i l p e u t u t i l i s e r u n e i n s t a l l a t i o n d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n a v e c u n e a n t e n n e p r é s e n t a n t u n g a i n d e s i x d é c i b e l s a u m a x i m u m p a r r a p p o r t à u n d o u b l e t d e m i - o n d e . 3 I 1 n ' a p a s l e d r o i t d ' u t i l i s e r u n a p p a r e i l p e r m e t t a n t d ' a u g m e n t e r l a p u i s s a n c e d e r a y o n n e m e n t d e l ' a n t e n n e . I l n ' a p a s l e d r o i t d ' u t i l i s e r u n e i n s t a l l a t i o n d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n p o u r t r a n s m e t t r e d e l a m u s i q u e o u d e s p r o g r a m m e s r a d i o p h o n i q u e s . L o r s q u ' i l s u t i l i s e n t u n e i n s t a l l a t i o n d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n , l e c o n c e s s i o n n a i r e e t l e s t i e r s a u t o r i s é s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 9 O G C d o i v e n t s e m u n i r d e l ' a c t e d e c o n c e s - s i o n o u d ' u n e a t t e s t a t i o n d é l i v r é e p a r l ' a u t o r i t é c o n c é d a n t e . C h a p i t r e 3 : E x a m e n s d e s o p é r a t e u r s e n r a d i o c o m m u n i c a t i o n s S e c t i o n 1 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t . 1 2 C a t é g o r i e s d e c e r t i f i c a t s ' L ' o f f i c e o r g a n i s e l e s e x a m e n s à p a s s e r p o u r o b t e n i r l e s c e r t i f i c a t s d e c a p a c i t é s u i - v a n t s : a . l e c e r t i f i c a t r e s t r e i n t d e r a d i o t é l é p h o n i s t e d u s e r v i c e m o b i l e m a r i t i m e ( v a l a b l e à b o r d d e y a c h t s ) ; b . l e c e r t i f i c a t r e s t r e i n t d ' o p é r a t e u r e n r a d i o c o m m u n i c a t i o n s ( R e s t r i c t e d O p e r a t o r s C e r t i f i c a t e ) ; c . l e c e r t i f i c a t g é n é r a l d ' o p é r a t e u r e n r a d i o c o m m u n i c a t i o n s ( G e n e r a l O p e r a t o r s C e r t i f i c a t e ) ; d . l e c e r t i f i c a t d e r a d i o t é l é p h o n i s t e O U C d e l a n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e ; e . l e c e r t i f i c a t d e r a d i o t é l é p h o n i s t e p o u r r a d i o a m a t e u r s ; f . l e c e r t i f i c a t d e r a d i o t é l é g r a p h i s t e p o u r r a d i o a m a t e u r s . 5 0 0G e s t i o n d e s f r é q u e n c e s e t c o n c e s s i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n . O d e l ' O F C O M R O 1 9 9 8 ' I l p e u t i n v i t e r d e s e x p e r t s e x t e r n e s à a s s i s t e r a u x e x a m e n s a u s e n s d u 1 " a l i n é a , l e t - t r e b . A r t . 1 3 I n s c r i p t i o n à l ' e x a m e n ' C e l u i q u i v e u t p a s s e r l ' e x a m e n d o i t s ' i n s c r i r e par é c r i t à l ' o f f i c e . I l j o i n d r a à l ' i n s c r i p t i o n l a c o p i e d ' u n e p i è c e d ' i d e n t i t é o f f i c i e l l e e t , p o u r l e c e r t i f i c a t d e c a p a c i t é a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 2 , 1 " a l i n é a , l e t t r e s a à d , u n e p h o t o d ' i d e n t i t é . ' L e s a t t e s t a t i o n s n é c e s s a i r e s d o i v e n t ê t r e j o i n t e s à u n e d e m a n d e d e d i s p e n s e p a r t i e l l e d e s e x a m e n s . A r t . 1 4 C o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n S o n t a d m i s à l ' e x a m e n l e s c a n d i d a t s q u i o n t a c q u i t t é l e s t a x e s d ' e x a m e n . A r t . 1 5 O r g a n i s a t i o n d e s e x a m e n s ' L e s e x a m e n s s e d é r o u l e n t d a n s l a l a n g u e o f f i c i e l l e c h o i s i e p a r l e c a n d i d a t . ` L ' i n s t a n c e e x a m i n a t r i c e f i x e l e l i e u e t l ' h e u r e d e s e x a m e n s . ' L e s a p p a r e i l s n é c e s s a i r e s p o u r l e d é r o u l e m e n t d e s e x a m e n s p r a t i q u e s d u c e r t i f i c a t d e c a p a c i t é a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 2 , 1 " a l i n é a , l e t t r e s b e t c , s o n t f o u r n i s p a r l e c a n d i - d a t . L e t y p e d e s a p p a r e i l s e s t i n d i q u é a v e c e x a c t i t u d e l o r s d e l ' i n s c r i p t i o n . ` L e s e x a m e n s n e s o n t p a s p u b l i c s . A r t . 1 6 M o y e n s a u x i l i a i r e s L e s m o y e n s a u x i l i a i r e s a d m i s s o n t c o m m u n i q u é s d ' a v a n c e e t p a r é c r i t a u c a n d i d a t . L e s c a n d i d a t s q u i u t i l i s e n t d ' a u t r e s m o y e n s a u x i l i a i r e s s o n t e x c l u s d e l ' e x a m e n . A r t . 1 7 C o n d i t i o n r e q u i s e p o u r r é u s s i r l ' e x a m e n L e c a n d i d a t a r é u s s i l ' e x a m e n s ' i l a o b t e n u u n r é s u l t a t s u f f i s a n t d a n s c h a q u e d i s c i - p l i n e . ' U n r é s u l t a t e s t s u f f i s a n t l o r s q u e l e c a n d i d a t a t t e i n t a u m o i n s 7 0 p o i n t s s u r 1 0 0 . A r t . 1 8 E x a m e n c o m p l é m e n t a i r e ' C e l u i q u i n ' a p a s r é u s s i l ' e x a m e n p e u t p a s s e r u n e x a m e n c o m p l é m e n t a i r e d a n s l e d é l a i d ' u n a n . I l s e r a r é e x a m i n é d a n s l e s d i s c i p l i n e s o ù i l n ' a p a s o b t e n u u n r é s u l t a t s u f f i s a n t . ' C e l u i q u i n ' a p a s r é u s s i l ' e x a m e n c o m p l é m e n t a i r e p e u t r é p é t e r l ' e x a m e n . I I s e r a r é - e x a m i n é d a n s t o u t e s l e s d i s c i p l i n e s . A r t . 1 9 C e r t i f i c a t d e c a p a c i t é C e l u i q u i a r é u s s i l ' e x a m e n r e ç o i t u n c e r t i f i c a t d e c a p a c i t é . 5 0 1G e s t i o n d e s f r é q u e n c e s e t c o n c e s s i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n . O d e l ' O F C O M R O 1 9 9 8 A r t . 2 0 P e r c e p t i o n d e s é m o l u m e n t s U n é m o l u m e n t d e b a s e e t u n é m o l u m e n t p a r d i s c i p l i n e s o n t p e r ç u s p o u r c h a q u e e x a m e n . I l s d o i v e n t ê t r e v e r s é s à l ' o f f i c e a u p l u s t a r d q u a t o r z e j o u r s a v a n t l ' e x a m e n . ' L e s c a n d i d a t s q u i n e s e p r é s e n t e n t p a s à l ' e x a m e n d o i v e n t a c q u i t t e r l ' é m o l u m e n t d e b a s e , à m o i n s q u ' i l s n e s e d é s i s t e n t p a r é c r i t a u p l u s t a r d q u a t o r z e j o u r s a v a n t l ' e x a m e n . ' L e s c a n d i d a t s q u i s o n t e x c l u s d e l ' e x a m e n o u l e q u i t t e n t p r é m a t u r é m e n t n e p e u v e n t p r é t e n d r e a u r e m b o u r s e m e n t d e s é m o l u m e n t s . S e c t i o n 2 : C e r t i f i c a t r e s t r e i n t d e r a d i o t é l é p h o n i s t e d u s e r v i c e m o b i l e m a r i t i m e ( v a l a b l e à b o r d d e y a c h t s ) A r t . 2 1 L ' e x a m e n c o m p r e n d d e s t r a v a u x é c r i t s d a n s l e s b r a n c h e s s u i v a n t e s : a . r è g l e m e n t s e t d i s p o s i t i o n s ( d u r é e 4 0 m i n u t e s ) : 1 . l e s d i s p o s i t i o n s f o n d a m e n t a l e s d u r è g l e m e n t i n t e r n a t i o n a l d e s r a d i o c o m - m u n i c a t i o n s d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 5 9 1 1 , y c o m p r i s l e s a n n e x e s e t l e s d é c i - s i o n s , e n p a r t i c u l i e r l e s p r e s c r i p t i o n s r e l a t i v e s à l a r a d i o t é l é p h o n i e à b o r d d e n a v i r e s e t l e s n o u v e l l e s d i s p o s i t i o n s c o n c e r n a n t l e s y s t è m e m o n d i a l d e d é t r e s s e e t d e s é c u r i t é e n m e r S M D S M , 2 . l e s d i s p o s i t i o n s d e l a C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d u 1 " n o v e m b r e 1 9 7 4 1 2 p o u r l a s a u v e g a r d e d e l a v i e h u m a i n e e n m e r S O L A S ( S a f e t y o f L i f e a t S e a ) , p o u r a u t a n t q u ' e l l e s c o n c e r n e n t l e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s , 3 . l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' O G C e t d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , 4 . d ' a u t r e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l ' é c h a n g e g é n é r a l d e m e s s a g e s ; b . é t a b l i s s e m e n t d ' u n e l i a i s o n e t g e s t i o n d e s c o m m u n i c a t i o n s e n r a d i o t é l é p h o n i e a i n s i q u e p r o c é d u r e ( p a r f o i s e n a n g l a i s ) à s u i v r e e n c a s d e d é t r e s s e ( d u r é e 4 0 m i n u t e s ) : 1 . l ' é t a b l i s s e m e n t d ' u n e l i a i s o n s u r o n d e s h e c t o m é t r i q u e s , o n d e s c o u r t e s e t u l t r a c o u r t e s a v e c l e p a s s a g e à l a f r é q u e n c e d e t r a v a i l , 2 . l ' e n v o i e t l a r é c e p t i o n d e t é l é g r a m m e s , 3 . l a c o m m u t a t i o n d ' a p p e l s t é l é p h o n i q u e s , 4 . l a p r o c é d u r e à s u i v r e e n c a s d e d é t r e s s e , d ' u r g e n c e e t p a r m e s u r e d e s é c u - r i t é . 1 1 R S 0 . 7 8 4 . 4 0 3 1 2 R S 0 . 7 4 7 3 6 3 . 3 3 5 0 2� G e s t i o n d e s f r é q u e n c e s e t c o n c e s s i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n . O d e l ' O F C O M R O 1 9 9 8 S e c t i o n 3 : C e r t i f i c a t r e s t r e i n t d ' o p é r a t e u r e n r a d i o c o m m u n i c a t i o n s ( R e s t r i c t e d O p e r a t o r s C e r t i f i c a t e ) A r t . 2 2 E x a m e n p r a t i q u e ' L ' e x a m e n d u r e 4 0 m i n u t e s . L e c a n d i d a t d o i t y f a i r e l a p r e u v e d e c o n n a i s s a n c e s a p - p r o f o n d i e s d a n s l'utilisation: a . d ' u n p o s t e d e r a d i o t é l é p h o n i e O U C a v e c D S C ( D i g i t a l S e l e c t i v e C a l l i n g ) ; b . d u s y s t è m e S M D S M ; c . des s o u s - s y s t è m e s S M D S M s u i v a n t s : 1 . N A V T E X , 2 . b a l i s e s r a d i o d e d é t r e s s e m a r i t i m e E P I R B s ( E m e r g e n c y P o s i t i o n I d e n t i f i - c a t i o n R a d i o B e a c o n s ) , 3 . t r a n s p o n d e u r r a d a r d e r e c h e r c h e e t d e s a u v e t a g e S A R T ( S e a r c h a n d R e s - c u e T r a n s p o n d e r ) . A c o n d i t i o n q u e l ' e x a m e n a i t l i e u d a n s l e c a d r e d ' u n c o u r s d e f o r m a t i o n c o r r e s p o n - d a n t , l e s i n s t r u c t e u r s p e u v e n t ê t r e i n v i t é s à y a s s i s t e r . I l s ont l a p o s s i b i l i t é d e f a i r e c o n n a î t r e l e u r a p p r é c i a t i o n q u a n t a u c a n d i d a t ; s ' i l e x i s t e u n e d i v e r g e n c e d a n s l ' a p p r é c i a t i o n , s e u l e c e l l e d e l ' i n s t a n c e e x a m i n a t r i c e e s t d é t e r m i n a n t e . A r t . 2 3 E x a m e n t h é o r i q u e L ' e x a m e n c o m p r e n d d e s t r a v a u x é c r i t s d a n s l e s b r a n c h e s s u i v a n t e s : a . r è g l e m e n t s e t d i s p o s i t i o n s ( d u r é e 4 0 m i n u t e s ) : 1 . l e s d i s p o s i t i o n s f o n d a m e n t a l e s d u r è g l e m e n t i n t e r n a t i o n a l d e s r a d i o c o m - m u n i c a t i o n s d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 5 9 1 3 , y c o m p r i s l e s a n n e x e s e t l e s d é c i - s i o n s , e n p a r t i c u l i e r l e s p r e s c r i p t i o n s r e l a t i v e s à l a r a d i o t é l é p h o n i e à b o r d d e n a v i r e s e t l e s n o u v e l l e s d i s p o s i t i o n s c o n c e r n a n t l e s y s t è m e m o n d i a l d e d é t r e s s e e t d e s é c u r i t é e n m e r ( S M D S M ) , 2 . l e s d i s p o s i t i o n s d e l a C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d u 1 " n o v e m b r e 1 9 7 4 1 4 p o u r l a s a u v e g a r d e d e l a v i e h u m a i n e e n m e r S O L A S , p o u r a u t a n t q u ' e l l e s c o n c e r n e n t l e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s , 3 . l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' O G C e t d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , 4 . d ' a u t r e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l ' é c h a n g e g é n é r a l d e m e s s a g e s . b . p r o c é d u r e S M D S M , é t a b l i s s e m e n t d ' u n e l i a i s o n , g e s t i o n d e s c o m m u n i c a t i o n s ( d u r é e 3 0 m i n u t e s ) : 1 . p r o c é d u r e à s u i v r e e n c a s d e d é t r e s s e , d ' u r g e n c e e t p a r m e s u r e d e s é c u r i t é , s e l o n l e s i n s t r u c t i o n s a c t u e l l e s e t s e l o n c e l l e s r e l a t i v e s a u s y s t è m e S M D S M , 2 . m e s u r e s d e r e c h e r c h e e t d e s a u v e t a g e S A R ( S e a r c h a n d R e s c u e ) , 3 . p r o c é d u r e d ' a p p e l e t g e s t i o n d e s c o m m u n i c a t i o n s e n r a d i o t é l é p h o n i e s u r O U C a u m o y e n d ' u n c o n t r ô l e u r D S C , 1 3 R S 0 . 7 8 4 . 4 0 3 1 4 R S 0 . 7 4 7 . 3 6 3 3 3 5 0 3G e s t i o n d e s f r é q u e n c e s e t c o n c e s s i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n . O d e l ' O F C O M R O 1 9 9 8 4 . é t a b l i s s e m e n t d ' u n e l i a i s o n s u r o n d e s h e c t o m é t r i q u e s e t O U C a v e c p a s - s a g e a u x f r é q u e n c e s d e t r a v a i l e t g e s t i o n c o n s é c u t i v e d e s c o m m u n i c a t i o n s e n r a d i o t é l é p h o n i e ; c . r e m i s e e t e n r e g i s t r e m e n t d e m e s s a g e s S M D S M ( d u r é e 3 0 m i n u t e s ) : 1 . r e m i s e a u s s i e x a c t e q u e p o s s i b l e d e m e s s a g e s d e d é t r e s s e , d ' u r g e n c e o u d e s é c u r i t é e n a n g l a i s s e l o n u n t e x t e d o n n é e n a l l e m a n d , e n f r a n ç a i s o u e n i t a l i e n , e n 1 5 m i n u t e s , 2 . e n r e g i s t r e m e n t a u s s i e x a c t q u e p o s s i b l e d e m e s s a g e s d e d é t r e s s e , d ' u r g e n c e o u d e s é c u r i t é e n a n g l a i s e t t r a d u c t i o n c o n s é c u t i v e s a n s a i d e e n a l l e m a n d , e n f r a n ç a i s o u e n i t a l i e n , e n 1 5 m i n u t e s . A r t . 2 4 D i s p e n s e d e c e r t a i n e s d i s c i p l i n e s d ' e x a m e n L e s t i t u l a i r e s d u c e r t i f i c a t r e s t r e i n t d e r a d i o t é l é p h o n i s t e d u s e r v i c e m a r i t i m e m o b i l e ( v a l a b l e à b o r d d e y a c h t s ) n e s o n t p a s t e n u s d e p a s s e r l ' e x a m e n d a n s l a b r a n c h e « R è g l e m e n t s e t d i s p o s i t i o n s » a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 3 , l e t t r e a . S e c t i o n 4 : C e r t i f i c a t g é n é r a l d ' o p é r a t e u r e n r a d i o c o m m u n i c a t i o n s ( G e n e r a l O p e r a t o r s C e r t i f i c a t e ) A r t . 2 5 E x a m e n p r a t i q u e L ' e x a m e n d u r e 6 0 m i n u t e s . L e c a n d i d a t d o i t y f a i r e l a p r e u v e d e c o n n a i s s a n c e s a p - p r o f o n d i e s d a n s l e s d o m a i n e s s u i v a n t s : a . l ' u t i l i s a t i o n d ' u n p o s t e d e r a d i o t é l é p h o n i e O U C a v e c D S C ; b . l ' u t i l i s a t i o n d ' u n p o s t e d e r a d i o t é l é p h o n i e à o n d e s h e c t o m é t r i q u e s / o n d e s c o u r - t e s a v e c D S C ; c . l ' u t i l i s a t i o n d u s y s t è m e S M D S M ; d . l ' u t i l i s a t i o n d e s s o u s - s y s t è m e s S M D S M s u i v a n t s : 1 . N A V T E X , 2 . b a l i s e s r a d i o d e d é t r e s s e m a r i t i m e E P I R B s , 3 . t r a n s p o n d e u r r a d a r d e r e c h e r c h e et d e s a u v e t a g e S A R T ; e . l a p r o c é d u r e d ' u t i l i s a t i o n r e l a t i v e a u x i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n p a r s a t e l l i t e . ' A c o n d i t i o n q u e l'examen a i t l i e u d a n s l e c a d r e d ' u n c o u r s d e f o r m a t i o n c o r r e s p o n - d a n t , l e s i n s t r u c t e u r s p e u v e n t ê t r e i n v i t é s à y a s s i s t e r . I l s o n t l a p o s s i b i l i t é d e f a i r e c o n n a î t r e l e u r a p p r é c i a t i o n q u a n t a u c a n d i d a t ; s ' i l e x i s t e u n e d i v e r g e n c e d a n s l ' a p p r é c i a t i o n , s e u l e c e l l e d e l ' i n s t a n c e e x a m i n a t r i c e e s t d é t e r m i n a n t e . A r t . 2 6 E x a m e n t h é o r i q u e L ' e x a m e n c o m p r e n d d e s t r a v a u x é c r i t s d a n s l e s b r a n c h e s s u i v a n t e s : a . r è g l e m e n t s e t d i s p o s i t i o n s ( d u r é e 4 0 m i n u t e s ) : � 5 0 4G e s t i o n d e s f r é q u e n c e s e t c o n c e s s i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n . O d e l ' O F C O M R O 1 9 9 8 1 . l e s d i s p o s i t i o n s f o n d a m e n t a l e s d u r è g l e m e n t i n t e r n a t i o n a l d e s r a d i o c o m - m u n i c a t i o n s d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 5 9 1 5 , y c o m p r i s l e s a n n e x e s e t l e s d é c i - s i o n s , e n p a r t i c u l i e r l e s p r e s c r i p t i o n s r e l a t i v e s à l a r a d i o t é l é p h o n i e à b o r d d e n a v i r e s e t l e s n o u v e l l e s d i s p o s i t i o n s c o n c e r n a n t l e s y s t è m e m o n d i a l d e d é t r e s s e e t d e s é c u r i t é e n m e r ( S M D S M ) , 2 . l e s d i s p o s i t i o n s d e l a C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d u 1 " n o v e m b r e 1 9 7 4 1 6 p o u r l a s a u v e g a r d e d e l a v i e h u m a i n e e n m e r S O L A S , p o u r a u t a n t q u ' e l l e s c o n c e r n e n t l e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s , 3 . l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' O G C e t d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e ; 4 . d ' a u t r e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l ' é c h a n g e g é n é r a l d e m e s s a g e s . b . p r o c é d u r e S M D S M , é t a b l i s s e m e n t d ' u n e l i a i s o n , g e s t i o n d e s c o m m u n i c a t i o n s ( d u r é e 4 0 m i n u t e s ) : 1 . p r o c é d u r e à s u i v r e e n c a s d e d é t r e s s e , d ' u r g e n c e e t p a r m e s u r e d e s é c u r i t é , s e l o n l e s i n s t r u c t i o n s a c t u e l l e s e t s e l o n c e l l e s r e l a t i v e s a u s y s t è m e S M D S M , 2 . m e s u r e s d e r e c h e r c h e e t d e s a u v e t a g e S A R , 3 . p r o c é d u r e d ' a p p e l e t g e s t i o n d e s c o m m u n i c a t i o n s e n r a d i o t é l é p h o n i e s u r O U C a u m o y e n d ' u n c o n t r ô l e u r D S C , 4 . p r o c é d u r e d ' a p p e l e t g e s t i o n d e s c o m m u n i c a t i o n s e n r a d i o t é l é p h o n i e s u r o n d e s h e c t o m é t r i q u e s e t o n d e s c o u r t e s a u m o y e n d ' u n c o n t r ô l e u r D S C , 5 . s e r v i c e m a r i t i m e m o b i l e p a r s a t e l l i t e ; c . r e m i s e e t e n r e g i s t r e m e n t d e m e s s a g e s S M D S M ( d u r é e 3 0 m i n u t e s ) : 1 . r e m i s e a u s s i e x a c t e q u e p o s s i b l e d e m e s s a g e s d e d é t r e s s e , d ' u r g e n c e o u d e s é c u r i t é e n a n g l a i s s e l o n u n t e x t e d o n n é e n a l l e m a n d , e n f r a n ç a i s o u e n i t a l i e n , e n 1 5 m i n u t e s ; 2 . e n r e g i s t r e m e n t a u s s i e x a c t q u e p o s s i b l e d e m e s s a g e s d e d é t r e s s e , d ' u r g e n c e o u d e s é c u r i t é e n a n g l a i s e t t r a d u c t i o n c o n s é c u t i v e s a n s a i d e e n a l l e m a n d , e n f r a n ç a i s o u e n i t a l i e n , e n 1 5 m i n u t e s . A r t . 2 7 D i s p e n s e d e c e r t a i n e s d i s c i p l i n e s d ' e x a m e n L e s t i t u l a i r e s d u c e r t i f i c a t r e s t r e i n t d e r a d i o t é l é p h o n i s t e d u s e r v i c e m a r i t i m e m o b i l e ( v a l a b l e à b o r d d e y a c h t s ) n e s o n t p a s t e n u s d e p a s s e r l ' e x a m e n d a n s l a b r a n c h e « R è g l e m e n t s e t d i s p o s i t i o n s » a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 6 , l e t t r e a . A r t . 2 8 E x a m e n c o m p l é m e n t a i r e L e s t i t u l a i r e s d u c e r t i f i c a t r e s t r e i n t d ' o p é r a t e u r e n r a d i o c o m m u n i c a t i o n s ( R e s t r i c t e d O p e r a t o r s C e r t i f i c a t e ) d o i v e n t s e u l e m e n t p a s s e r u n e x a m e n c o m p l é m e n t a i r e p r a t i - q u e . L ' e x a m e n d u r e 4 5 m i n u t e s . L e c a n d i d a t d o i t y f a i r e l a p r e u v e d e c o n n a i s s a n c e s a p - p r o f o n d i e s d a n s l e s d o m a i n e s s u i v a n t s : a . l ' u t i l i s a t i o n d ' u n p o s t e d e r a d i o t é l é p h o n i e à o n d e s h e c t o m é t r i q u e s / o n d e s c o u r - t e s a v e c D S C ; 1 5 R S 0 . 7 8 4 . 4 0 3 1 6 R S 0 . 7 4 7 3 6 3 . 3 3 5 0 5G e s t i o n d e s f r é q u e n c e s e t c o n c e s s i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n . O d e l ' O F C O M R O 1 9 9 8 b . l a p r o c é d u r e d ' u t i l i s a t i o n r e l a t i v e a u x i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s p a r s a t e l l i t e ; c . l a p r o c é d u r e d ' a p p e l e t l a g e s t i o n d e s c o m m u n i c a t i o n s e n r a d i o t é l é p h o n i e s u r o n d e s h e c t o m é t r i q u e s e t O U C a u m o y e n d ' u n c o n t r ô l e u r D S C ; d . l e s e r v i c e m a r i t i m e m o b i l e p a r s a t e l l i t e . ' A c o n d i t i o n q u e l ' e x a m e n a i t l i e u d a n s l e c a d r e d ' u n c o u r s d e f o r m a t i o n c o r r e s p o n - d a n t , l e s i n s t r u c t e u r s p e u v e n t ê t r e i n v i t é s à y a s s i s t e r . I l s o n t l a p o s s i b i l i t é d e f a i r e c o n n a î t r e l e u r a p p r é c i a t i o n q u a n t a u c a n d i d a t ; s ' i l e x i s t e u n e d i v e r g e n c e d a n s l ' a p p r é c i a t i o n , s e u l e c e l l e d e l ' i n s t a n c e e x a m i n a t r i c e e s t d é t e r m i n a n t e . S e c t i o n 5 : C e r t i f i c a t d e r a d i o t é l é p h o n i s t e O U C p o u r l e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s d e l a n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e A r t . 2 9 E x a m e n L a m a t i è r e d e l ' e x a m e n e s t l e M a n u e l d e l a n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e ( y c o m p r i s l e s a n - n e x e s ) 1 7 p u b l i é p a r l a C o m m i s s i o n c e n t r a l e d e l a n a v i g a t i o n r h é n a n e . ' L ' e x a m e n , q u i s e f a i t p a r é c r i t , d u r e 4 5 m i n u t e s . A r t . 3 0 T a x e d ' e x a m e n ' L ' e x a m e n d o n n e l i e u à u n e t a x e g l o b a l e . 2 L e s c a n d i d a t s q u i n e s e p r é s e n t e n t p a s à l ' e x a m e n d o i v e n t a c q u i t t e r c e t t e t a x e , à m o i n s q u ' i l s n e s e d é s i s t e n t p a r é c r i t a u p l u s t a r d 1 4 j o u r s a v a n t l ' e x a m e n . S e c t i o n 6 : C e r t i f i c a t d e r a d i o t é l é p h o n i s t e e t c e r t i f i c a t d e r a d i o t é l é g r a p h i s t e p o u r r a d i o a m a t e u r s A r t . 3 1 D i s c i p l i n e s d ' e x a m e n L ' e x a m e n c o m p r e n d d e s t r a v a u x é c r i t s d a n s l e s d i s c i p l i n e s s u i v a n t e s : a . p r e s c r i p t i o n s c o n c e r n a n t l e s c o m m u n i c a t i o n s d e r a d i o a m a t e u r s ( d u r é e 2 0 m i - n u t e s ) : 1 . l e r è g l e m e n t i n t e r n a t i o n a l d e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 5 9 1 8 ; 2 . l ' O G C ; 3 . l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . b . p r i n c i p e s f o n d a m e n t a u x d e l ' é l e c t r o t e c h n i q u e e t d e l a r a d i o t e c h n i q u e ( d u r é e 7 5 m i n u t e s ) : 1 7 D i s p o n i b l e a u p r è s d e B i n n e n s c h i f f a h r t s - V c r l a g G . m . b . H . , D a m m s t r a s s c 1 5 - 1 7 , D - 4 7 1 1 9 D u i s b u r g 1 3 ( R u h r o r t ) . 1 8 R S 0 . 7 8 4 . 4 0 3 5 0 6G e s t i o n d e s f r é q u e n c e s e t c o n c e s s i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n . O d e l ' O F C O M R O 1 9 9 8 1 . é l e c t r i c i t é , m a g n é t i s m e e t t h é o r i e d e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s : — c o n d u c t i v i t é é l e c t r i q u e , — s o u r c e s d e t e n s i o n , — c h a m p é l e c t r i q u e , — c h a m p m a g n é t i q u e , — c h a m p é l e c t r o m a g n é t i q u e — s i g n a u x s i n u s o ï d a u x , — s i g n a u x n o n s i n u s o ï d a u x , — s i g n a u x m o d u l é s , — c a l c u l d e l a p u i s s a n c e d e l ' é m e t t e u r e t d u r a p p o r t p u i s s a n c e d ' e n t r é e / p u i s s a n c e d e s o r t i e ; 2 . c o m p o s a n t s : — r é s i s t a n c e s , — c o n d e n s a t e u r s , — b o b i n e s , — t r a n s f o r m a t e u r s , — d i o d e s , — t r a n s i s t o r s , — p e r t e s t h e r m i q u e s , t u b e s é l e c t r o n i q u e s ( é m i s s i o n ) , c i r c u i t n u m é r i q u e s i m p l e ; 3 . c i r c u i t s : — c o m b i n a i s o n d e c o m p o s a n t s , — f i l t r e s , — a p p a r e i l s d ' a l i m e n t a t i o n , — a m p l i f i c a t e u r s , — d é m o d u l a t e u r s , — o s c i l l a t e u r s , — P h a s e L o c k e d L o o p ( P L L ) ; 4 . r é c e p t e u r s : — t y p e s d e r é c e p t e u r s , — s c h é m a s f o n c t i o n n e l s , — f o n c t i o n d e s d i v e r s é t a g e s , — p r o p r i é t é s d e s r é c e p t e u r s ; 5 . é m e t t e u r s : — t y p e s d ' é m e t t e u r s , — s c h é m a s f o n c t i o n n e l s , — f o n c t i o n des d i v e r s é t a g e s , — p r o p r i é t é s d e s é m e t t e u r s ; 6 . a n t e n n e e t f e e d e r s : — t y p e s d ' a n t e n n e , — p r o p r i é t é s d e s a n t e n n e s , — f e e d e r s e t a d a p t a t e u r s ; 7 . p r o p a g a t i o n d e s o n d e s ; 5 0 7G e s t i o n d e s f r é q u e n c e s e t c o n c e s s i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n . O d e l ' O F C O M R O 1 9 9 8 8 . t e c h n i q u e d e s m e s u r e s : — d i s p o s i t i f d e m e s u r e e t i n f l u e n c e d e l a f o r m e d e s s i g n a u x s u r l a m e s u r e , — a p p a r e i l s d e m e s u r e ; 9 . p e r t u r b a t i o n s e t p r o t e c t i o n c o n t r e l e s b r o u i l l a g e s : — p e r t u r b a t i o n s d e s a p p a r e i l s é l e c t r o n i q u e s , — o r i g i n e d e s p e r t u r b a t i o n s , — m e s u r e s c o r r e c t i v e s ; 1 0 . p r o t e c t i o n c o n t r e l e s t e n s i o n s é l e c t r i q u e s , p r o t e c t i o n d e s p e r s o n n e s . A r t . 3 2 E x a m e n c o m p l é m e n t a i r e ' L e s c a n d i d a t s d é s i r a n t o b t e n i r l e c e r t i f i c a t d e r a d i o t é l é g r a p h i s t e p o u r r a d i o a m a t e u r s d o i v e n t e n o u t r e p a s s e r u n e x a m e n p r a t i q u e d e t r o i s m i n u t e s d a n s c h a c u n e d e s d i s c i - p l i n e s s u i v a n t e s : a . t r a n s m i s s i o n d e s i g n a u x e n m o r s e ( l a n g a g e c l a i r e t g r o u p e s d e c o d e ; v i t e s s e d e t r a n s m i s s i o n d e 6 0 s i g n a u x p a r m i n u t e ) ; b . r é c e p t i o n a u d i t i v e d e s i g n a u x e n m o r s e ( l a n g a g e e n c l a i r e t g r o u p e s d e c o d e ; v i t e s s e d e t r a n s m i s s i o n d e 6 0 s i g n a u x p a r m i n u t e ) . ' I l s p e u v e n t p a s s e r d e u x f o i s l ' e x a m e n . A r t . 3 3 C o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r r é u s s i r l ' e x a m e n c o m p l é m e n t a i r e L e c a n d i d a t a r é u s s i l ' e x a m e n p r é v u à l ' a r t i c l e 3 2 l o r s q u e : a . d a n s l a d i s c i p l i n e « T r a n s m i s s i o n d e s i g n a u x e n m o r s e » , i l n ' a p a s f a i t , d u r a n t l a t r a n s m i s s i o n , p l u s d ' u n e e r r e u r n o n c o r r i g é e e t p l u s d e q u a t r e e r r e u r s c o r r i g é e s ; b . d a n s l a d i s c i p l i n e « R é c e p t i o n a u d i t i v e d e s i g n a u x e n m o r s e » , l e t e x t e q u ' i l a c a p t é n e c o n t i e n t p a s p l u s d e q u a t r e e r r e u r s . A r t . 3 4 D i s p e n s e p a r t i e l l e d e l ' e x a m e n S o n t d i s p e n s é s d e l ' e x a m e n d a n s l a d i s c i p l i n e « P r i n c i p e s f o n d a m e n t a u x d e l ' é l e c t r o t e c h n i q u e e t d e l a r a d i o t e c h n i q u e » a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 1 , l e t t r e b : a . l e s i n g é n i e u r s E P F , H E S o u E T S d i p l ô m é s e n é l e c t r o t e c h n i q u e ; b . l e s p h y s i c i e n s d i p l ô m é s d ' u n e u n i v e r s i t é s u i s s e ; c . l e s i n g é n i e u r s - é l e c t r i c i e n s q u i s o n t i n s c r i t s d a n s l e r e g i s t r e A o u B d e l a F o n d a - t i o n d e s r e g i s t r e s s u i s s e s d e s i n g é n i e u r s , d e s a r c h i t e c t e s e t d e s t e c h n i c i e n s 1 9 ; d . l e s é l e c t r i c i e n s e n r a d i o e t t é l é v i s i o n q u i o n t r é u s s i l ' e x a m e n d e m a î t r i s e ; e . l e s é l e c t r o n i c i e n s e n r a d i o e t t é l é v i s i o n q u i o n t r é u s s i l ' e x a m e n d e m a î t r i s e ; f . l e s é l e c t r o n i c i e n s e n a u d i o e t v i d é o q u i o n t r é u s s i l ' e x a m e n p r o f e s s i o n n e l s u p é - r i e u r . S o n t d i s p e n s é s d e l ' e x a m e n d a n s l e s d i s c i p l i n e s « T r a n s m i s s i o n d e s i g n a u x e n m o r s e » e t « R é c e p t i o n a u d i t i v e d e s i g n a u x e n m o r s e » a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 2 : a . l e s t i t u l a i r e s d u c e r t i f i c a t d e r a d i o t é l é g r a p h i s t e d u s e r v i c e d e s r a d i o c o m m u n i c a - t i o n s d e l a p o l i c e ; b . l e s t i t u l a i r e s d e l ' i n s i g n e d e b o n t é l é g r a p h i s t e d e l ' a r m é e ; 1 9 F o n d a t i o n d e s r e g i s t r e s s u i s s e s d e s i n g é n i e u r s , d e s a r c h i t e c t e s e t d e s t e c h n i c i e n s , W e i n - b e r g s t r a s s e 4 7 , 8 0 0 6 Z u r i c h 5 0 8G e s t i o n d e s f r é q u e n c e s e t c o n c e s s i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n . O d e l ' O F C O M R O 1 9 9 8 c . l e s t é l é g r a p h i s t e s f o u r n i s s a n t l a p r e u v e q u ' i l s o n t p a s s é e t r é u s s i l ' u n d e s e x a - m e n s d e m o r s e p r é c i s é s d a n s l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , e n p a r t i c u l i e r l e s t é l é g r a - p h i s t e s p r o f e s s i o n n e l s d e l ' a n c i e n n e R a d i o - S u i s s e S A . ' S o n t d i s p e n s é s d e l ' e x a m e n d a n s l a d i s c i p l i n e « P r i n c i p e s f o n d a m e n t a u x d e l ' é l e c t r o t e c h n i q u e e t d e l a r a d i o t e c h n i q u e » a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 1 , l e t t r e b , e t d e l ' e x a m e n d a n s l e s d i s c i p l i n e s « T r a n s m i s s i o n d e s i g n a u x e n m o r s e » e t « R é c e p t i o n a u d i t i v e d e s i g n a u x e n m o r s e » a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 2 : a . l e s t i t u l a i r e s d u c e r t i f i c a t g é n é r a l d ' o p é r a t e u r e n r a d i o c o m m u n i c a t i o n s d u s e r - v i c e m o b i l e m a r i t i m e ; b . l e s t i t u l a i r e s d u c e r t i f i c a t d e r a d i o t é l é g r a p h i s t e d u s e r v i c e a é r o n a u t i q u e . C h a p i t r e l i E n t r é e e n v i g u p n r A r t . 3 5 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " j a n v i e r 1 9 9 8 . 9 d é c e m b r e 1 9 9 7 O f f i c e f é d é r a l d e l a c o m m u n i c a t i o n : F u r r e r 3 9 7 5 9 5 0 9G e s t i o n d e s f r é q u e n c e s e t c o n c e s s i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n . O d e l ' O F C O M R O 1 9 9 8 A n n e x e 2 0 P l a n n a t i o n a l d ' a t t r i b u t i o n d e s f r é q u e n c e s 2 1 � � l 2 0 L e p l a n n a t i o n a l d ' a t t r i b u t i o n d e s f r é q u e n c e s ( a n n e x e ) n ' e s t p a s p u b l i é a u R O . I l p e u t ê t r e o b t e n u a u p r è s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a c o m m u n i c a t i o n , c a s e p o s t a l e , 2 5 0 1 B i e n n e . 2 1 A p p r o u v é p a r l a C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e l a c o m m u n i c a t i o n l e 9 d é c e m b r e 1 9 9 7 . 5 1 0G e s t i o n d e s f r é q u e n c e s e t c o n c e s s i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n . O d e l ' O F C O M R O 1 9 9 8 C e t t e p a g e e s t v i e r g e p o u r p e r m e t t r e d ' a s s u r e r l a c o n c o r d a n c e d a n s l a p a g i - n a t i o n d e s t r o i s é d i t i o n s d u R O . 5 1 1O r d o n n a n c e d u D E T E C s u r l a d é l é g a t i o n d e l a c o m p é t e n c e d e p u n i r l e s i n f r a c t i o n s à l a l o i s u r l e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s e t à l a l o i s u r l a r a d i o e t l a t é l é v i s i o n d u 1 5 d é c e m b r e 1 9 9 7 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' e n v i r o n n e m e n t , d e s t r a n s p o r t s , d e l ' é n e r g i e et d e l a c o m m u n i c a t i o n , v u l ' a r t i c l e 5 5 , 2 ' a l i n é a , d e l a l o i d u 3 0 a v r i l 1 9 9 7 ' s u r l e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s ( L T C ) ; v u l ' a r t i c l e 7 3 , 2 ' a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 1 j u i n 1 9 9 1 2 s u r l a r a d i o e t l a t é l é v i s i o n ( L R T V ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r I n f r a c t i o n s à l a L T C P o u r l e s i n f r a c t i o n s v i s é e s a u x a r t i c l e s 5 2 e t 5 3 d e l a L T C , l a p o u r s u i t e , l e j u g e m e n t et l ' e x é c u t i o n d e l a d é c i s i o n s o n t c o n f i é s à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a c o m m u n i c a t i o n . A r t . 2 I n f r a c t i o n s à l a L R T V P o u r l e s i n f r a c t i o n s v i s é e s a u x a r t i c l e s 7 0 à 7 2 d e l a L R T V , l a p o u r s u i t e , l e j u g e m e n t e t l ' e x é c u t i o n d e l a d é c i s i o n s o n t c o n f i é s à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a c o m m u n i c a t i o n . A r t . 3 I n f r a c t i o n s à l a l o i f é d é r a l e s u r l e d r o i t p é n a l a d m i n i s t r a t i f 3 P o u r l e s i n f r a c t i o n s v i s é e s a u x a r t i c l e s 1 4 à 1 7 d e l a l o i f é d é r a l e sur l e d r o i t p é n a l a d m i n i s t r a t i f , l a p o u r s u i t e , l e j u g e m e n t e t l ' e x é c u t i o n d e l a d é c i s i o n s o n t c o n f i é s à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a c o m m u n i c a t i o n . A r t . 4 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 2 6 f é v r i e r 1 9 9 2 4 s u r l a d é l é g a t i o n d e l a c o m p é t e n c e d e p u n i r l e s i n - f r a c t i o n s à l a l o i s u r l e S e r v i c e d e s p o s t e s , à l a l o i s u r l e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s e t à l a l o i f é d é r a l e s u r l a r a d i o e t l a t é l é v i s i o n e s t a b r o g é e . A r t . 5 D i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e L e s p r o c é d u r e s e n c o u r s à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s o n t r é g i e s p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e c e l l e - c i . R S 7 8 4 . 1 0 5 . 1 1 ' R S 7 8 4 . 1 0 ; R O 1 9 9 7 2 1 8 7 2 R S 7 8 4 . 4 0 3 R S 3 1 3 . 0 4 R O 1 9 9 2 8 4 5 , 1 9 9 3 1 8 9 4 5 1 2 I 9 9 8 -D é l é g a t i o n d e l a c o m p é t e n c e d e p u n i r l e s i n f r a c t i o n s à l a L T C e t à l a L R T V . R O 1 9 9 8 O d u D E T E C A r t . 6 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e r j a n v i e r 1 9 9 8 . 1 5 d é c e m b r e 1 9 9 7 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' e n v i r o n n e m e n t , d e s t r a n s p o r t s , d e l ' é n e r g i e et d e l a c o m m u n i c a t i o n : L e u e n b e r g e r 3 9 7 5 6 E r � 5 1 3O r d o n n a n c e d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a c o m m u n i c a t i o n s u r l e s r e d e v a n c e s d a n s l e d o m a i n e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s d u 2 2 d é c e m b r e 1 9 9 7 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l a c o m m u n i c a t i o n , v u l ' a r t i c l e 2 9 d e l ' o r d o n n a n c e d u 6 o c t o b r e 1 9 9 7 ' s u r l e s r e d e v a n c e s d a n s l e d o m a i n e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s ( O R D T ) ; v u l ' a r t i c l e 4 6 d e l ' o r d o n n a n c e d u D E T E C d u 2 2 d é c e m b r e 1 9 9 7 2 s u r l e s é m o l u m e n t s d a n s l e d o m a i n e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r C o n s u l t a t i o n d e s a c c o r d s e t d e s d é c i s i o n s e n m a t i è r e d ' i n t e r c o n n e x i o n P o u r l a c o n s u l t a t i o n d e s a c c o r d s e t d e s d é c i s i o n s e n m a t i è r e d ' i n t e r c o n n e x i o n , l ' é m o l u m e n t p e r ç u e s t d e 1 0 0 à 5 0 0 f r a n c s , c a l c u l é e n f o n c t i o n d u t e m p s c o n s a c r é , à r a i s o n d e 7 5 f r a n c s p a r h e u r e . A r t . 2 P e r t u r b a t i o n s d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s o u d e l a r a d i o d i f f u s i o n L o r s q u ' u n c o n t r ô l e t e c h n i q u e e s t e f f e c t u é s u r m a n d a t d ' u n t i e r s e t p o u r a u t a n t q u ' i l s n e d o i v e n t p a s ê t r e s u p p o r t é s p a r q u e l q u ' u n d ' a u t r e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 6 d e l ' o r d o n n a n c e d u 6 o c t o b r e 1 9 9 7 3 s u r l a g e s t i o n d e s f r é q u e n c e s e t l e s c o n c e s s i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n , l e s f r a i s o c c a s i o n n é s p e u v e n t ê t r e m i s à l a c h a r g e d u m a n d a n t . A r t . 3 I n d i c a t i o n s n o n f o u r n i e s p a r l e c o n c e s s i o n n a i r e L o r s q u e l e s r e d e v a n c e s s o n t f i x é e s e n l ' a b s e n c e d ' i n d i c a t i o n s d a n s l e s d é l a i s p r e s - c r i t s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 , 1 " a l i n é a , O R D T , l e c o n c e s s i o n n a i r e d o i t p a y e r u n é m o - l u m e n t p o u r l e s f r a i s e n c o u r u s s e l o n l e s t a u x e n v i g u e u r d e l ' O f f i c e f é d é r a l d u p e r - s o n n e l b a s é s s u r l e s c o û t s c o m p l e t s . A r t . 4 R e d e v a n c e f o r f a i t a i r e u n i q u e p o u r l e s r a d i o a m a t e u r s L a r e d e v a n c e f o r f a i t a i r e u n i q u e p o u r l e s c o n c e s s i o n s d e r a d i o a m a t e u r s l i m i t é e s à t r o i s m o i s a u p l u s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 2 , 2 ' a l i n é a , O R D T e t d e l ' a r t i c l e 1 6 , 3 ' a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u D E T E C d u 2 2 d é c e m b r e 1 9 9 7 s u r l e s é m o l u m e n t s d a n s l e d o - m a i n e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s s ' é l è v e à 5 0 f r a n c s . R S 7 8 4 . 1 0 6 . 1 1 I R S 7 8 4 . 1 0 6 ; R O 1 9 9 7 2 8 9 5 2 R S 7 8 4 . 1 0 6 . 1 2 ; R O 1 9 9 8 5 1 7 3 R S 7 8 4 . 1 0 2 . 1 ; R O 1 9 9 7 2 8 6 8 5 1 4 1 9 9 8 - 4 0 � t > �R e d e v a n c e s d a n s l e d o m a i n e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s . O d e l ' O F C O M R O 1 9 9 8 A r t . 5 E x a m e n p o u r l ' o b t e n t i o n d u c e r t i f i c a t r e s t r e i n t d e r a d i o t é l é p h o n i s t e d u s e r v i c e m o b i l e m a r i t i m e ( v a l a b l e à b o r d d e y a c h t s ) L ' é m o l u m e n t d e b a s e s ' é l è v e à 3 0 f r a n c s e t l ' é m o l u m e n t p a r d i s c i p l i n e à 4 0 f r a n c s . A r t . 6 E x a m e n p o u r l ' o b t e n t i o n d u c e r t i f i c a t r e s t r e i n t d ' o p é r a t e u r e n r a d i o c o m m u n i c a t i o n s ( R e s t r i c t e d O p e r a t o r s C e r t i f i c a t e ) L e s é m o l u m e n t s p o u r l ' e x a m e n s ' é l è v e n t à : a . 9 0 f r a n c s a u t i t r e d e l ' é m o l u m e n t d e b a s e ; b . 1 0 0 f r a n c s p o u r l ' e x a m e n p r a t i q u e ; c . 4 0 f r a n c s p o u r l a d i s c i p l i n e t h é o r i q u e « R è g l e m e n t s e t d i s p o s i t i o n s » ; d . 3 5 f r a n c s p o u r l a d i s c i p l i n e t h é o r i q u e « P r o c é d u r e S M D S M , é t a b l i s s e m e n t d ' u n e l i a i s o n , g e s t i o n d e s c o m m u n i c a t i o n s » ; e . 3 5 f r a n c s p o u r l a d i s c i p l i n e t h é o r i q u e « R e m i s e e t e n r e g i s t r e m e n t d e m e s s a g e s S M D S M » . A r t . 7 E x a m e n p o u r l ' o b t e n t i o n d u c e r t i f i c a t g é n é r a l d ' o p é r a t e u r e n r a d i o c o m m u n i c a t i o n s ( G e n e r a l O p e r a t o r s C e r t i f i c a t e ) ' L e s é m o l u m e n t s p o u r l ' e x a m e n c o m p l e t s ' é l è v e n t à : a . 1 1 0 f r a n c s a u t i t r e d e l ' é m o l u m e n t d e b a s e ; b . 1 2 5 f r a n c s p o u r l ' e x a m e n p r a t i q u e ; c . 4 0 f r a n c s p o u r l a d i s c i p l i n e t h é o r i q u e « R è g l e m e n t s e t d i s p o s i t i o n s » ; d . 4 0 f r a n c s p o u r l a d i s c i p l i n e t h é o r i q u e « p r o c é d u r e S M D S M , é t a b l i s s e m e n t d ' u n e l i a i s o n » ; e . 3 5 f r a n c s p o u r l a d i s c i p l i n e t h é o r i q u e « G e s t i o n d e s c o m m u n i c a t i o n s , r e m i s e e t e n r e g i s t r e m e n t d e m e s s a g e s S M D S M » . ' L e s é m o l u m e n t s p o u r l ' e x a m e n c o m p l é m e n t a i r e s ' é l è v e n t à : a . 3 0 f r a n c s a u t i t r e d e l ' é m o l u m e n t d e b a s e ; b . 1 0 0 f r a n c s p o u r l ' e x a m e n p r a t i q u e . A r t . 8 E x a m e n p o u r l ' o b t e n t i o n d u c e r t i f i c a t d e r a d i o t é l é p h o n i s t e O U C p o u r l e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s d e l a n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e L ' é m o l u m e n t g l o b a l s ' é l è v e à 5 0 f r a n c s . A r t . 9 E x a m e n p o u r l ' o b t e n t i o n d u c e r t i f i c a t d e r a d i o t é l é p h o n i s t e e t d e r a d i o t é l é g r a p h i s t e p o u r r a d i o a m a t e u r s L ' é m o l u m e n t d e b a s e s ' é l è v e à 7 0 f r a n c s e t l ' é m o l u m e n t p a r d i s c i p l i n e à 3 5 f r a n c s . A r t . 1 0 D u p l i c a t a U n é m o l u m e n t d e 4 0 f r a n c s e s t p e r ç u p o u r l ' é t a b l i s s e m e n t d ' u n d u p l i c a t a d u c e r t i f i - c a t a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 2 , 1 " a l i n é a , l e t t r e s a à f , d e l ' o r d o n n a n c e d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a c o m m u n i c a t i o n d u 9 d é c e m b r e 1 9 9 7 4 s u r l a g e s t i o n d e s f r é q u e n c e s e t l e s c o n - c e s s i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n . 4 R S 7 8 4 . 1 0 2 . 1 1 ; R O 1 9 9 8 4 9 4 5 1 5R e d e v a n c e s d a n s l e d o m a i n e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s . O d e l ' O F C O M R O 1 9 9 8 A r t . 1 1 R e m i s e d e d o c u m e n t s i m p r i m é s P o u r l a r e m i s e d e d o c u m e n t s i m p r i m é s q u i n e p e u v e n t ê t r e c o m m a n d é s à l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , l ' é m o l u m e n t p e r ç u c o u v r e l e s c o û t s d e p r o d u c t i o n et d e d i f f u s i o n . A r t . 1 2 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " j a n v i e r 1 9 9 8 . 2 2 d é c e m b r e 1 9 9 7 O f f i c e f é d é r a l d e l a c o m m u n i c a t i o n : F u r r e r 3 9 7 6 1 � 5 1 6 � )O r d o n n a n c e d u D E T E C s u r l e s é m o l u m e n t s d a n s l e d o m a i n e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s d u 2 2 d é c e m b r e 1 9 9 7 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' e n v i r o n n e m e n t , d e s t r a n s p o r t s , d e l ' é n e r g i e e t d e l a c o m m u n i c a t i o n , v u l ' a r t i c l e 4 1 , 2 ` a l i n é a , d e l a l o i d u 3 0 a v r i l 1 9 9 7 1 s u r l e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s ( L T C ) , a r r ê t e : C h a p i t r e p r e m i e r : G é n é r a l i t é s A r t i c l e p r e m i e r L o r s q u e l e s é m o l u m e n t s s o n t c a l c u l é s e n f o n c t i o n d u t e m p s c o n s a c r é , l e t a u x h o r a i r e i n d i q u é c o m p r e n d l a p a r t d e s f r a i s g é n é r a u x i m p u t a b l e à l ' o b j e t d e l ' é m o l u m e n t ; c e s d e r n i e r s i n c l u e n t , l e c a s é c h é a n t , l e s f r a i s d e l a C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e l a c o m m u n i - c a t i o n ( c o m m i s s i o n ) e t l e s f r a i s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a c o m m u n i c a t i o n ( o f f i c e ) l i é s à l a g e s t i o n d e s f r é q u e n c e s . C h a p i t r e 2 : S e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n A r t . 2 C o n c e s s i o n s d e s e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s u r d e s l i g n e s ' P o u r l ' o c t r o i d ' u n e c o n c e s s i o n d e s e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n f o u r n i s e x c l u s i - v e m e n t s u r d e s l i g n e s , l ' a u t o r i t é c o n c é d a n t e p e r ç o i t a u p r è s d u r e q u é r a n t u n é m o l u - m e n t d e 1 0 0 0 à 1 0 0 0 0 0 f r a n c s , c a l c u l é e n f o n c t i o n d u t e m p s c o n s a c r é , à r a i s o n d e 2 0 0 f r a n c s p a r h e u r e . P o u r l a m o d i f i c a t i o n et l ' a n n u l a t i o n d e l a c o n c e s s i o n e t l o r s q u ' e l l e p r e n d d e s m e s u - r e s o u d e s s a n c t i o n s a d m i n i s t r a t i v e s , l ' a u t o r i t é c o n c é d a n t e p e r ç o i t a u p r è s d u c o n c e s - s i o n n a i r e u n é m o l u m e n t e n f o n c t i o n d u t e m p s c o n s a c r é , à r a i s o n d e 2 0 0 f r a n c s p a r h e u r e . A r t . 3 C o n c e s s i o n d e s e r v i c e u n i v e r s e l ' P o u r l ' o c t r o i d e l a c o n c e s s i o n d e s e r v i c e u n i v e r s e l , l ' a u t o r i t é c o n c é d a n t e p e r ç o i t u n é m o l u m e n t d e 1 0 0 0 0 0 à 5 0 0 0 0 0 f r a n c s , c a l c u l é e n f o n c t i o n d u t e m p s c o n s a c r é , à r a i s o n d e 2 0 0 f r a n c s p a r h e u r e . 2 P o u r l a s u r v e i l l a n c e d e l a c o n c e s s i o n , l ' o f f i c e p e r ç o i t u n é m o l u m e n t a n n u e l d e 2 0 0 0 0 0 f r a n c s . R S 7 8 4 . 1 0 6 . 1 2 R S 7 8 4 . 1 0 ; R O 1 9 9 7 2 1 8 7 1 9 9 8 - 3 9 5 1 7E m o l u m e n t s d a n s l e d o m a i n e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s . O d u D E T E C R O 1 9 9 8 ' P o u r l a m o d i f i c a t i o n e t l ' a n n u l a t i o n d e l a c o n c e s s i o n e t l o r s q u ' e l l e p r e n d d e s m e s u - r e s o u d e s s a n c t i o n s a d m i n i s t r a t i v e s , l ' a u t o r i t é c o n c é d a n t e p e r ç o i t a u p r è s d u c o n c e s - s i o n n a i r e u n é m o l u m e n t e n f o n c t i o n d u t e m p s c o n s a c r é , à r a i s o n d e 2 0 0 f r a n c s p a r h e u r e . ° P o u r l a g e s t i o n e t l e c o n t r ô l e t e c h n i q u e d u s p e c t r e d e s f r é q u e n c e s , l ' o f f i c e p e r ç o i t l e c a s é c h é a n t l e s é m o l u m e n t s p r é v u s a u x a r t i c l e s 4 à 6 . A r t . 4 C o n c e s s i o n s d e s e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n f i x e s u t i l i s a n t l e s p e c t r e d e s f r é q u e n c e s ' P o u r l e t r a i t e m e n t d e s o f f r e s d a n s l e c a d r e d e l a m i s e a u c o n c o u r s d e c o n c e s s i o n s d e s e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n f i x e s u t i l i s a n t l e s p e c t r e d e s f r é q u e n c e s , l ' a u t o r i t é c o n c é d a n t e p e r ç o i t a u p r è s d e s r e q u é r a n t s , à p a r t s é g a l e s , u n é m o l u m e n t t o t a l d e 1 0 0 0 0 à 5 0 0 0 0 0 f r a n c s , c a l c u l é e n f o n c t i o n d u t e m p s c o n s a c r é , à r a i s o n d e 2 0 0 f r a n c s p a r h e u r e . ` P o u r l ' o c t r o i d e l a c o n c e s s i o n , e l l e p e r ç o i t a u p r è s d e l ' a t t r i b u t a i r e u n é m o l u m e n t d e 1 0 0 0 à 2 0 0 0 0 0 f r a n c s , c a l c u l é e n f o n c t i o n d u t e m p s c o n s a c r é , à r a i s o n d e 2 0 0 f r a n c s p a r h e u r e . P o u r l a m o d i f i c a t i o n e t l ' a n n u l a t i o n d e l a c o n c e s s i o n e t l o r s q u ' e l l e p r e n d d e s m e s u - r e s o u d e s s a n c t i o n s a d m i n i s t r a t i v e s , l ' a u t o r i t é c o n c é d a n t e p e r ç o i t a u p r è s d u c o n c e s - s i o n n a i r e u n é m o l u m e n t e n f o n c t i o n d u t e m p s c o n s a c r é , à r a i s o n d e 2 0 0 f r a n c s p a r h e u r e . ° P o u r l a g e s t i o n e t l e c o n t r ô l e t e c h n i q u e d u s p e c t r e d e s f r é q u e n c e s , l ' o f f i c e p e r ç o i t a u p r è s d e s c o n c e s s i o n n a i r e s l e s é m o l u m e n t s f i x é s a u x a r t i c l e s 1 2 , 3 ` à 5 ` a l i n é a s , 1 3 e t 1 4 . A r t . 5 C o n c e s s i o n s d e s e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n m o b i l e s e t d e r a d i o m e s s a g e r i e ' P o u r l e t r a i t e m e n t d e s o f f r e s d a n s l e c a d r e d e l a m i s e a u c o n c o u r s d e c o n c e s s i o n s d e s e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n m o b i l e s o u d e r a d i o m e s s a g e r i e , l ' a u t o r i t é c o n c é d a n t e p e r ç o i t a u p r è s d e s r e q u é r a n t s , à p a r t s é g a l e s , u n é m o l u m e n t t o t a l d e 5 0 0 0 0 à 2 0 0 0 0 0 0 f r a n c s , c a l c u l é e n f o n c t i o n d u t e m p s c o n s a c r é , à r a i s o n d e 2 0 0 f r a n c s p a r h e u r e . ' P o u r l ' o c t r o i d e l a c o n c e s s i o n , e l l e p e r ç o i t a u p r è s d e l ' a t t r i b u t a i r e u n é m o l u m e n t d e 1 5 0 à 1 0 0 0 0 0 f r a n c s , c a l c u l é e n f o n c t i o n d u t e m p s c o n s a c r é , à r a i s o n d e 2 0 0 f r a n c s p a r h e u r e . P o u r l a m o d i f i c a t i o n e t l ' a n n u l a t i o n d e l a c o n c e s s i o n e t l o r s q u ' e l l e p r e n d d e s m e s u - r e s o u d e s s a n c t i o n s a d m i n i s t r a t i v e s , l ' a u t o r i t é c o n c é d a n t e p e r ç o i t a u p r è s d u c o n c e s - s i o n n a i r e u n é m o l u m e n t e n f o n c t i o n d u t e m p s c o n s a c r é , à r a i s o n d e 2 0 0 f r a n c s p a r h e u r e . ° P o u r l a g e s t i o n e t l e c o n t r ô l e t e c h n i q u e d u s p e c t r e d e s f r é q u e n c e s , l ' o f f i c e p e r ç o i t a n n u e l l e m e n t a u p r è s d e s c o n c e s s i o n n a i r e s : a . p o u r u n s e r v i c e n a t i o n a l , u n é m o l u m e n t d e 3 0 0 0 f r a n c s p a r c a n a l a t t r i b u é q u i o p è r e d a n s u n e l a r g e u r d e b a n d e h a u t e f r é q u e n c e i n f é r i e u r e o u é g a l e à 2 5 k H z , m a i s a u m o i n s 1 0 0 0 0 f r a n c s ; 5 1 8E m o l u m e n t s d a n s l e d o m a i n e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s . O d u D E T E C R O 1 9 9 8 b . p o u r u n s e r v i c e r é g i o n a l , u n é m o l u m e n t d e 6 0 0 f r a n c s p a r r é g i o n et p a r c a n a l a t t r i b u é o p é r a n t d a n s u n e l a r g e u r d e b a n d e h a u t e f r é q u e n c e i n f é r i e u r e o u é g a l e à 2 5 k H z , m a i s a u m o i n s 2 0 0 0 f r a n c s p a r r é g i o n . L o r s q u ' u n c a n a l o p è r e d a n s u n e l a r g e u r d e b a n d e h a u t e f r é q u e n c e q u i e s t u n m u l t i - p l e d e 2 5 k H z , l e s é m o l u m e n t s i n d i q u é s a u 4 ' a l i n é a s o n t m u l t i p l i é s p a r l e m ê m e f a c t e u r . a P o u r u n s e r v i c e T é l é p o i n t , l ' é m o l u m e n t p o u r l a g e s t i o n e t l e c o n t r ô l e t e c h n i q u e d u s p e c t r e d e s f r é q u e n c e s s ' é l è v e , p o u r u n e l a r g e u r d e b a n d e d e 1 M H z , à 1 0 0 f r a n c s p a r a n n é e e t p a r s t a t i o n d e b a s e . A r t . 6 C o n c e s s i o n s d e s e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n p a r s a t e l l i t e s P o u r l ' o c t r o i d ' u n e c o n c e s s i o n d e s e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n p a r s a t e l l i t e s , l ' a u t o r i t é c o n c é d a n t e p e r ç o i t a u p r è s d e l ' a t t r i b u t a i r e u n é m o l u m e n t d e 2 0 0 à 1 0 0 0 0 0 f r a n c s , c a l c u l é e n f o n c t i o n d u t e m p s c o n s a c r é , à r a i s o n d e 2 0 0 f r a n c s p a r h e u r e . ' P o u r l a m o d i f i c a t i o n e t l ' a n n u l a t i o n d e l a c o n c e s s i o n e t l o r s q u ' e l l e p r e n d d e s m e s u - r e s o u d e s s a n c t i o n s a d m i n i s t r a t i v e s , l ' a u t o r i t é c o n c é d a n t e p e r ç o i t a u p r è s d u c o n c e s - s i o n n a i r e u n é m o l u m e n t e n f o n c t i o n d u t e m p s c o n s a c r é , à r a i s o n d e 2 0 0 f r a n c s p a r h e u r e . P o u r l a g e s t i o n e t l e c o n t r ô l e t e c h n i q u e d u s p e c t r e d e s f r é q u e n c e s e t d e s p o s i t i o n s o r b i t a l e s d e s s a t e l l i t e s , l ' o f f i c e p e r ç o i t a u p r è s d e s c o n c e s s i o n n a i r e s , p o u r u n é m e t t e u r s e u l o u p o u r u n é m e t t e u r - r é c e p t e u r o p é r a n t d a n s u n e l a r g e u r d e b a n d e h a u t e f r é - q u e n c e i n f é r i e u r e o u é g a l e à 2 5 k H z o u u n e i n s t a l l a t i o n n u m é r i q u e a y a n t u n e c a p a - c i t é d e t r a n s m i s s i o n i n f é r i e u r e o u é g a l e à 1 0 k b i t / s ( c a p a c i t é d e t r a n s m i s s i o n o r d i - n a i r e ) , l ' é m o l u m e n t s u i v a n t : a . c l a s s e d e f r é q u e n c e s 1 : 1 0 2 f r a n c s p a r m o i s ; b . c l a s s e d e f r é q u e n c e s 2 : 3 4 f r a n c s p a r m o i s ; c . c l a s s e d e f r é q u e n c e s 3 : 1 3 f r . 6 0 p a r m o i s . ° L o r s q u ' u n e i n s t a l l a t i o n d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n a u n e c a p a c i t é d e t r a n s m i s s i o n q u i e s t u n m u l t i p l e d e l a c a p a c i t é o r d i n a i r e , l e m o n t a n t d e s é m o l u m e n t s i n d i q u é a u 3 ' a l i n é a e s t m u l t i p l i é p a r l e c o e f f i c i e n t i n d i q u é à l ' a r t i c l e 1 2 , 4 ' a l i n é a . ` P o u r u n r é c e p t e u r s e u l , l ' é m o l u m e n t p e r ç u s ' é l è v e à l a m o i t i é d e s m o n t a n t s p r é v u s a u x 3 ' e t 4 ' a l i n é a s . A r t . 7 C o n c e s s i o n s o c t r o y é e s a u p l u s o f f r a n t L e s é m o l u m e n t s p e r ç u s d a n s l e c a d r e d e l ' o c t r o i d e c o n c e s s i o n s a u p l u s o f f r a n t a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 9 , 3 ' a l i n é a , L T C n e c o u v r e n t p a s l a s u r v e i l l a n c e , l a m o d i f i c a t i o n e t l ' a n n u l a t i o n d e s c o n c e s s i o n s , n i l a g e s t i o n e t l e c o n t r ô l e t e c h n i q u e d u s p e c t r e d e s f r é q u e n c e s e t d e s p o s i t i o n s o r b i t a l e s d e s s a t e l l i t e s . A r t . 8 F o u r n i s s e u r s d e s e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s o u m i s à l ' o b l i g a t i o n d ' a n n o n c e r ' P o u r l ' e n r e g i s t r e m e n t d ' u n f o u r n i s s e u r d e s e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s o u m i s à l ' o b l i g a t i o n d ' a n n o n c e r , l ' o f f i c e p e r ç o i t a u p r è s d u f o u r n i s s e u r u n é m o l u m e n t d e 2 0 0 5 1 9E m o l u m e n t s d a n s l e d o m a i n e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s . O d u D E T E C R O 1 9 9 8 à 1 0 0 0 f r a n c s , c a l c u l é e n f o n c t i o n d u t e m p s c o n s a c r é , à r a i s o n d e 2 0 0 f r a n c s p a r h e u r e . Z L o r s q u e l a c o m m i s s i o n p r o n o n c e d e s s a n c t i o n s a d m i n i s t r a t i v e s à l ' e n c o n t r e d ' u n f o u r n i s s e u r d e s e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s o u m i s à l ' o b l i g a t i o n d ' a n n o n c e r , e l l e p e r ç o i t a u p r è s d u f o u r n i s s e u r u n é m o l u m e n t c a l c u l é e n f o n c t i o n d u t e m p s c o n s a c r é , à r a i s o n d e 2 0 0 f r a n c s p a r h e u r e . A r t . 9 D é c i s i o n s d ' i n t e r c o n n e x i o n P o u r u n e d é c i s i o n d ' i n t e r c o n n e x i o n , l a c o m m i s s i o n p e r ç o i t u n é m o l u m e n t d e 5 0 0 0 0 à 5 0 0 0 0 0 f r a n c s , c a l c u l é e n f o n c t i o n d u t e m p s c o n s a c r é , à r a i s o n d e 2 0 0 f r a n c s p a r h e u r e . C h a p i t r e 3 : U t i l i s a t i o n d e s f r é q u e n c e s s a n s f o u r n i t u r e d e s e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n S e c t i o n 1 : C o n c e s s i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n à u s a g e p r o f e s s i o n n e l A r t . 1 0 I n s t a l l a t i o n s à b o r d d ' a é r o n e f s , d e n a v i r e s o u d e b a t e a u x n a v i g u a n t s u r l e R h i n e t i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o l o c a l i s a t i o n à b o r d d e b a t e a u x s e r - v a n t à l a n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e L ' é m o l u m e n t u n i q u e à p a y e r l o r s d e l ' o c t r o i d e l a c o n c e s s i o n s ' é l è v e à 5 0 f r a n c s . ' L ' é m o l u m e n t m e n s u e l e s t d e 6 f r a n c s . P o u r l e c o n t r ô l e e t l e c o n t r ô l e u l t é r i e u r d ' u n e i n s t a l l a t i o n d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s e r v a n t à l a n a v i g a t i o n r h é n a n e , l e c o n c e s s i o n n a i r e d o i t s ' a c q u i t t e r d ' u n é m o l u m e n t d e 2 5 0 f r a n c s . A r t . 1 1 I n s t a l l a t i o n s d e r e c h e r c h e d e p e r s o n n e s L ' é m o l u m e n t u n i q u e à p a y e r l o r s d e l ' o c t r o i d e l a c o n c e s s i o n e s t d e 5 0 f r a n c s . ' L ' é m o l u m e n t m e n s u e l e s t l e s u i v a n t : a . p o u r u n é m e t t e u r e t u n r é c e p t e u r d ' a p p e l a i n s i q u e p o u r u n é m e t t e u r e t u n r é - c e p t e u r q u i n e p e u v e n t ê t r e e x p l o i t é s q u ' i m m é d i a t e m e n t a p r è s u n a p p e l ( é m e t t e u r e t r é c e p t e u r d e r é p o n s e ) , 2 5 c e n t i m e s c h a c u n ; b . p o u r u n é m e t t e u r e t u n r é c e p t e u r d e r é p o n s e q u i f o n t p a r t i e d ' u n e i n s t a l l a t i o n i n d u c t i v e d e r e c h e r c h e d e p e r s o n n e s , 1 0 c e n t i m e s c h a c u n ; c . p o u r u n é m e t t e u r e t u n r é c e p t e u r q u i p e u v e n t ê t r e e x p l o i t é s i n d é p e n d a m m e n t d ' u n a p p e l ( é m e t t e u r e t r é c e p t e u r d e r a p p e l ) , 5 0 c e n t i m e s c h a c u n . A r t . 1 2 A u t r e s c o n c e s s i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n à u s a g e p r o f e s s i o n n e l L ' é m o l u m e n t u n i q u e à p a y e r l o r s d e l ' o c t r o i d e l a c o n c e s s i o n s ' é l è v e à : a . 5 0 0 f r a n c s p o u r l e s i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n p r é v u e s p o u r l ' u t i l i s a t i o n s u r d e s f r é q u e n c e s e x c l u s i v e s ; 5 2 0E m o l u m e n t s d a n s l e d o m a i n e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s . O d u D E T E C R O 1 9 9 8 b . 1 5 0 f r a n c s p o u r l e s i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n p r é v u e s p o u r l ' u t i l i s a t i o n s u r d e s f r é q u e n c e s c o m m u n e s ; c . 5 0 f r a n c s p o u r l e s i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n p r é v u e s p o u r l ' u t i l i s a t i o n s u r d e s f r é q u e n c e s c o l l e c t i v e s . " S i u n e i n s t a l l a t i o n d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n a u s e n s d u 1 " a l i n é a d o i t ê t r e u t i l i s é e s u r d e s f r é q u e n c e s d e d i f f é r e n t e s c l a s s e s , l ' é m o l u m e n t p l u s é l e v é e s t a p p l i c a b l e . L ' é m o l u m e n t m e n s u e l p o u r u n e i n s t a l l a t i o n d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s e r v a n t à l a transmission d e m e s s a g e s d a n s u n e l a r g e u r d e b a n d e à h a u t e f r é q u e n c e d e 2 5 k H z a u m a x i m u m ( i n s t a l l a t i o n à l a r g e u r n o r m a l e d e b a n d e d e h a u t e s f r é q u e n c e s ) s ' é l è v e , p o u r c h a q u e é m e t t e u r / r é c e p t e u r , à : G e n r e d e t r a f i c C l a s s e d e f r é q u e n c e s 1 C l a s s e d e f r é q u e n c e s 2 C l a s s e d e f r é q u e n c e s 3 Z o n e l o c a l e Z o n e Z o n e l o c a l e Z o n e Z o n e l o c a l e Z o n e i n t e r u r b a i n e i n t e r u r b a i n e i n t e r u r b a i n e F r . F r . F r . F r . F r . F r . S i m p l e x 1 5 . — 3 0 . — 5 . — 1 0 . — 2 . — 4 . — D u p l e x 2 2 . 5 0 4 5 . — 7 . 5 0 1 5 . — 3 . — 6 . — P o u r u n é m e t t e u r / r é c e p t e u r d o n t l a l a r g e u r d e b a n d e d e h a u t e s f r é q u e n c e s e s t u n m u t i p l e d e l a l a r g e u r n o r m a l e d e b a n d e d e h a u t e s f r é q u e n c e s , l e s é m o l u m e n t s a u s e n s d u 3 ' a l i n é a s o n t m u l t i p l i é s p a r u n c o e f f i c i e n t d e l a m a n i è r e s u i v a n t e : M u l t i p l e d e l a l a r g e u r C o e f f i c i e n t M u l t i p l e d e l a l a r g e u r C o e f f i c i e n t n o r m a l e d e b a n d e n o r m a l e d e b a n d e d e h a u t e s f r é q u e n c e s d e h a u t e s f r é q u e n c e s j u s q u ' à 2 f o i s 1 , 2 j u s q u ' à 1 0 0 0 f o i s 5 , 6 j u s q u ' à 4 f o i s 1 , 4 j u s q u ' à 2 0 0 0 f o i s 6 , 7 j u s q u ' à 8 f o i s 1 , 7 j u s q u ' à 4 0 0 0 f o i s 8 , 0 j u s q u ' à 1 6 f o i s 2 , 0 j u s q u ' à 8 0 0 0 f o i s 9 , 5 j u s q u ' à 3 2 f o i s 2 , 4 j u s q u ' à 1 6 0 0 0 f o i s 1 1 , 2 j u s q u ' à 6 4 f o i s 2 , 8 j u s q u ' à 3 2 0 0 0 f o i s 1 3 , 4 j u s q u ' à 1 2 5 f o i s 3 , 3 j u s q u ' à 6 4 0 0 0 f o i s 1 5 , 9 j u s q u ' à 2 5 0 f o i s 4 , 0 j u s q u ' à 1 2 5 0 0 0 f o i s 1 8 , 8 j u s q u ' à 5 0 0 f o i s 4 , 7 p l u s d e 1 2 5 0 0 0 f o i s 2 2 , 4 ` L ' é m o l u m e n t p o u r u n é m e t t e u r / r é c e p t e u r s e u l s ' é l è v e à l a m o i t i é d e s r e d e v a n c e s a u s e n s d e s 3 ' e t 4 ' a l i n é a s . A r t . 1 3 G e n r e s d e t r a f i c ' L o r s q u e , p o u r u n e l i a i s o n r a d i o é l e c t r i q u e , l ' i n s t a l l a t i o n d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n u t i - lise l a m ê m e f r é q u e n c e p o u r l ' é m i s s i o n e t l a r é c e p t i o n , l e c o n c e s s i o n n a i r e a c q u i t t e l e s r e d e v a n c e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 1 2 p o u r l ' e x p l o i t a t i o n e n s i m p l e x . 5 2 1E m o l u m e n t s d a n s l e d o m a i n e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s . O d u D E T E C R O 1 9 9 8 ' L o r s q u e , p o u r u n e l i a i s o n r a d i o é l e c t r i q u e , l ' i n s t a l l a t i o n d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n u t i - l i s e d e s f r é q u e n c e s d i f f é r e n t e s p o u r l ' é m i s s i o n e t l a r é c e p t i o n , l e c o n c e s s i o n n a i r e a c - q u i t t e l e s r e d e v a n c e s p r é v u e s p o u r l ' e x p l o i t a t i o n e n d u p l e x . A r t . 1 4 Z o n e l o c a l e e t z o n e i n t e r u r b a i n e ' L e s r e d e v a n c e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 1 2 p o u r l e t r a f i c l o c a l e t l e t r a f i c i n t e r u r b a i n v a - r i e n t d e l a m a n i è r e s u i v a n t e e n f o n c t i o n d e l a p u i s s a n c e a p p a r e n t e r a y o n n é e ( E R P ) d e l'émetteur: F r é q u e n c e s j u s q u ' à 4 0 0 M H z F r é q u e n c e s s u p é r i e u r e s à 4 0 0 M H z ' P o u r u n e i n s t a l l a t i o n d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n a y a n t u n e E R P d e 0 , 2 5 w a t t a u p l u s , l e c o n c e s s i o n n a i r e a c q u i t t e l a m o i t i é d u m o n t a n t d e s r e d e v a n c e s d u e s p o u r l e t r a f i c l o - c a l . A r t . 1 5 C o n c e s s i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n à u s a g e p r o f e s s i o n n e l d e d u r é e l i m i t é e ' L e s r e d e v a n c e s p e r ç u e s p o u r u n e c o n c e s s i o n d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n à u s a g e p r o - f e s s i o n n e l d ' u n e d u r é e n e d é p a s s a n t p a s d i x j o u r s s ' é l è v e n t à u n t i e r s d u m o n t a n t d e s r e d e v a n c e s o r d i n a i r e s . L e s r e d e v a n c e s p e r ç u e s p o u r u n e c o n c e s s i o n d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n à u s a g e p r o - f e s s i o n n e l d ' u n e d u r é e n e d é p a s s a n t p a s 2 0 j o u r s s ' é l è v e n t a u x d e u x t i e r s d u m o n t a n t d e s r e d e v a n c e s o r d i n a i r e s . L e s r e d e v a n c e s o r d i n a i r e s s o n t p e r ç u e s p o u r u n e c o n c e s s i o n d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n à u s a g e p r o f e s s i o n n e l d ' u n e d u r é e s u p é r i e u r e à 2 0 j o u r s . S e c t i o n 2 : A u t r e s u t i l i s a t i o n s d e s f r é q u e n c e s A r t . 1 6 C o n c e s s i o n s d e r a d i o a m a t e u r L ' é m o l u m e n t u n i q u e à p a y e r p o u r l ' o c t r o i d ' u n e c o n c e s s i o n s ' é l è v e à 5 0 f r a n c s . ' L ' é m o l u m e n t m e n s u e l s ' é l è v e à 8 f r a n c s . L ' o f f i c e p e r ç o i t u n e r e d e v a n c e f o r f a i t a i r e u n i q u e p o u r u n e c o n c e s s i o n d e r a d i o - a m a t e u r n ' e x c é d a n t p a s u n e d u r é e d e t r o i s m o i s . A r t . 1 7 C o n c e s s i o n s d ' e s s a i d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n L ' é m o l u m e n t u n i q u e à p a y e r p o u r l ' o c t r o i d ' u n e c o n c e s s i o n s ' é l è v e à 1 5 0 f r a n c s . ' L ' é m o l u m e n t m e n s u e l s ' é l è v e à 6 f r a n c s . E R P d e p l u s d e 0 , 2 5 à 2 , 5 w a t t s E R P d e p l u s d e 2 , 5 w a t t s E R P d e p l u s d e 0 . 2 5 à 2 5 w a t t s E R P d e p l u s d e 2 5 w a t t s Z o n e l o c a l e Z o n e i n t e r u r b a i n e 5 2 2E m o l u m e n t s d a n s l e d o m a i n e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s . O d u D E T E C R O 1 9 9 8 ' P o u r u n e c o n c e s s i o n d ' e s s a i d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n o c t r o y é e a u x f i n s d ' é v a l u a t i o n d ' é v e n t u e l s s e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 2 , 3 ` a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 6 o c t o b r e 1 9 9 7 2 s u r l a g e s t i o n d e s f r é q u e n c e s e t l e s concessions d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n ( O G C ) , l e m o d e d e c a l c u l d e s r e d e v a n c e s d e l a c o n c e s s i o n d e s e r v i c e s e n q u e s t i o n s ' a p p l i q u e . A r t . 1 8 C o n c e s s i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n p o u r d e s p r é s e n t a t i o n s ' L ' é m o l u m e n t u n i q u e à p a y e r p o u r l ' o c t r o i d e l a c o n c e s s i o n s ' é l è v e à 5 0 f r a n c s . ' L ' é m o l u m e n t m e n s u e l s ' é l è v e à 6 f r a n c s . A r t . 1 9 C o n c e s s i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n à u s a g e g é n é r a l ' L ' é m o l u m e n t u n i q u e à p a y e r p o u r l ' o c t r o i d e l a c o n c e s s i o n s ' é l è v e à 3 0 f r a n c s . ' L ' é m o l u m e n t m e n s u e l s ' é l è v e à 5 f r a n c s . C h a p i t r e 4 : R e s s o u r c e s d ' a d r e s s a g e A r t . 2 0 I n d i c a t i f s ' P o u r l ' a t t r i b u t i o n d ' u n i n d i c a t i f , l ' o f f i c e p e r ç o i t a u p r è s d u r e q u é r a n t u n é m o l u m e n t e n f o n c t i o n d u t e m p s c o n s a c r é , à r a i s o n d e 2 0 0 f r a n c s p a r h e u r e . z P o u r l a g e s t i o n d ' u n i n d i c a t i f , i l p e r ç o i t a n n u e l l e m e n t a u p r è s d u t i t u l a i r e u n é m o l u - m e n t d e 5 0 0 0 f r a n c s . ' P o u r l a r é v o c a t i o n d ' u n i n d i c a t i f , i l p e r ç o i t a u p r è s d u t i t u l a i r e u n é m o l u m e n t e n f o n c t i o n d u t e m p s c o n s a c r é , à r a i s o n d e 2 0 0 f r a n c s p a r h e u r e . A r t . 2 1 B l o c s d e n u m é r o s P o u r l ' a t t r i b u t i o n d ' u n b l o c d e n u m é r o s , l ' o f f i c e p e r ç o i t a u p r è s d u r e q u é r a n t u n é m o l u m e n t d e : a . 2 0 0 0 f r a n c s p o u r u n b l o c d e 1 0 0 0 n u m é r o s ; b . 1 5 0 0 f r a n c s p o u r u n b l o c d e 1 0 0 0 0 n u m é r o s . " P o u r l a g e s t i o n d ' u n b l o c d e n u m é r o s , i l p e r ç o i t a n n u e l l e m e n t a u p r è s d u t i t u l a i r e u n é m o l u m e n t d e : a . 1 0 0 0 f r a n c s p o u r u n b l o c d e 1 0 0 0 n u m é r o s ; b . 2 5 0 f r a n c s p o u r u n b l o c d e 1 0 0 0 0 n u m é r o s . ' P o u r l a r é v o c a t i o n d ' u n b l o c d e n u m é r o s , i l p e r ç o i t a u p r è s d u t i t u l a i r e u n é m o l u - m e n t e n f o n c t i o n d u t e m p s c o n s a c r é , à r a i s o n d e 2 0 0 f r a n c s p a r h e u r e . A r t . 2 2 N u m é r o s c o u r t s ' P o u r l ' a t t r i b u t i o n d ' u n n u m é r o c o u r t , l ' o f f i c e p e r ç o i t a u p r è s d u r e q u é r a n t u n é m o - l u m e n t e n f o n c t i o n d u t e m p s c o n s a c r é , à r a i s o n d e 2 0 0 f r a n c s p a r h e u r e . 2 R S 7 8 4 . 1 0 2 . 1 ; R O 1 9 9 7 2 8 6 8 5 2 3E m o l u m e n t s d a n s l e d o m a i n e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s . O d u D E T E C R O 1 9 9 8 P o u r l a g e s t i o n d ' u n n u m é r o c o u r t , i l p e r ç o i t a n n u e l l e m e n t a u p r è s d u t i t u l a i r e u n é m o l u m e n t d e : a . 5000 f r a n c s p o u r u n n u m é r o c o u r t à t r o i s c h i f f r e s ; b . 2 5 0 0 f r a n c s p o u r u n n u m é r o c o u r t à q u a t r e c h i f f r e s ; c . 1 2 5 0 f r a n c s p o u r u n n u m é r o c o u r t à c i n q c h i f f r e s . ' P o u r l a r é v o c a t i o n d ' u n n u m é r o c o u r t , i l p e r ç o i t a u p r è s d u t i t u l a i r e u n é m o l u m e n t e n f o n c t i o n d u t e m p s c o n s a c r é , à r a i s o n d e 2 0 0 f r a n c s p a r h e u r e . A r t . 2 3 D N I C 3 ' P o u r l ' a t t r i b u t i o n d ' u n D N I C , l ' o f f i c e p e r ç o i t a u p r è s d u r e q u é r a n t u n é m o l u m e n t e n f o n c t i o n d u t e m p s c o n s a c r é , à r a i s o n d e 2 0 0 f r a n c s p a r h e u r e . P o u r l a g e s t i o n d ' u n D N I C , i l p e r ç o i t a n n u e l l e m e n t a u p r è s d u t i t u l a i r e u n é m o l u - m e n t d e 1 0 0 0 f r a n c s . ' P o u r l a r é v o c a t i o n d ' u n D N I C , i l p e r ç o i t a u p r è s d u t i t u l a i r e u n é m o l u m e n t e n f o n c - t i o n d u t e m p s c o n s a c r é , à r a i s o n d e 2 0 0 f r a n c s p a r h e u r e . A r t . 2 4 N o m s d ' A D M D P o u r l ' a t t r i b u t i o n d ' u n n o m d ' A D M D , l ' o f f i c e p e r ç o i t a u p r è s d u r e q u é r a n t u n é m o l u m e n t d e 1 5 0 0 f r a n c s . " P o u r l a g e s t i o n d ' u n n o m d ' A D M D , i l p e r ç o i t a n n u e l l e m e n t a u p r è s d u t i t u l a i r e u n é m o l u m e n t d e 5 0 0 f r a n c s . ' P o u r l a r é v o c a t i o n d ' u n n o m d ' A D M D , i l p e r ç o i t a u p r è s d u t i t u l a i r e u n é m o l u m e n t e n f o n c t i o n d u t e m p s c o n s a c r é , à r a i s o n d e 2 0 0 f r a n c s p a r h e u r e . A r t . 2 5 N o m s d e P R M D P o u r l ' a t t r i b u t i o n d ' u n n o m d e P R M D , l ' o f f i c e p e r ç o i t a u p r è s d u r e q u é r a n t u n é m o l u m e n t d e 5 0 0 f r a n c s . P o u r l a g e s t i o n d ' u n n o m d e P R M D , i l p e r ç o i t a n n u e l l e m e n t a u p r è s d u t i t u l a i r e u n é m o l u m e n t d e 1 0 0 f r a n c s . ' P o u r l a r é v o c a t i o n d ' u n n o m d e P R M D , i l p e r ç o i t a u p r è s d u t i t u l a i r e u n é m o l u m e n t e n f o n c t i o n d u t e m p s c o n s a c r é , à r a i s o n d e 2 0 0 f r a n c s p a r h e u r e . A r t . 2 6 N o m s d e R D N ' P o u r l ' a t t r i b u t i o n d ' u n n o m d e R D N , l ' o f f i c e p e r ç o i t a u p r è s d u r e q u é r a n t u n é m o - l u m e n t d e 5 0 0 f r a n c s . 2 P o u r l a g e s t i o n d ' u n n o m d e R D N , i l p e r ç o i t a n n u e l l e m e n t a u p r è s d u t i t u l a i r e u n é m o l u m e n t d e 1 0 0 f r a n c s . ' P o u r l a r é v o c a t i o n d ' u n n o m d e R D N , i l p e r ç o i t a u p r è s d u t i t u l a i r e u n é m o l u m e n t e n f o n c t i o n d u t e m p s c o n s a c r é , à r a i s o n d e 2 0 0 f r a n c s p a r h e u r e . 3 L e s t e r m e s e t a b r é v i a t i o n s u t i l i s é s d a n s l e p r é s e n t c h a p i t r e s o n t e x p l i c i t é s d a n s l ' a n n e x e d e l ' o r d o n n a n c e d u 6 o c t o b r e 1 9 9 7 s u r l e s r e s s o u r c e s d ' a d r e s s a g e d a n s l e d o m a i n e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s ( O R A T ; R S 7 8 4 . 1 0 4 , R O 1 9 9 7 2 8 7 9 ) . 5 2 4E m o l u m e n t s d a n s l e d o m a i n e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s . O d u D E T E C R O 1 9 9 8 A r t . 2 7 A d r e s s e s N S A P P o u r l ' a t t r i b u t i o n d ' u n e a d r e s s e N S A P , l ' o f f i c e p e r ç o i t a u p r è s d u r e q u é r a n t u n é m o l u m e n t d e 5 0 0 f r a n c s . ' P o u r l a g e s t i o n d ' u n e a d r e s s e N S A P , i l p e r ç o i t a n n u e l l e m e n t a u p r è s d u t i t u l a i r e u n é m o l u m e n t d e 1 0 0 f r a n c s . ' P o u r l a r é v o c a t i o n d ' u n e a d r e s s e N S A P , i l p e r ç o i t a u p r è s d u t i t u l a i r e u n é m o l u m e n t e n f o n c t i o n d u t e m p s c o n s a c r é , à r a i s o n d e 2 0 0 f r a n c s p a r h e u r e . A r t . 2 8 C o d e s I C D ' P o u r l ' a t t r i b u t i o n d ' u n c o d e I C D , l ' o f f i c e p e r ç o i t a u p r è s d u r e q u é r a n t u n é m o l u m e n t e n f o n c t i o n d u t e m p s c o n s a c r é , à r a i s o n d e 2 0 0 f r a n c s p a r h e u r e . P o u r l a r é v o c a t i o n d ' u n c o d e I C D , i l p e r ç o i t a u p r è s d u t i t u l a i r e u n é m o l u m e n t e n f o n c t i o n d u t e m p s c o n s a c r é , à r a i s o n d e 2 0 0 f r a n c s p a r h e u r e . A r t . 2 9 I d e n t i f i c a t e u r s d ' o b j e t ' P o u r l ' a t t r i b u t i o n d ' u n i d e n t i f i c a t e u r d ' o b j e t , l ' o f f i c e p e r ç o i t a u p r è s d u r e q u é r a n t u n é m o l u m e n t d e 5 0 0 f r a n c s . z P o u r l a g e s t i o n d ' u n i d e n t i f i c a t e u r d ' o b j e t , i l p e r ç o i t a n n u e l l e m e n t a u p r è s d u t i t u - l a i r e u n é m o l u m e n t d e 1 0 0 f r a n c s . ' P o u r l a r é v o c a t i o n d ' u n i d e n t i f i c a t e u r d ' o b j e t , i l p e r ç o i t a u p r è s d u t i t u l a i r e u n é m o - l u m e n t e n f o n c t i o n d u t e m p s c o n s a c r é , à r a i s o n d e 2 0 0 f r a n c s p a r h e u r e . A r t . 3 0 C o d e s I I N ' P o u r l ' a t t r i b u t i o n d ' u n c o d e I I N , l ' o f f i c e p e r ç o i t a u p r è s d u r e q u é r a n t u n é m o l u m e n t e n f o n c t i o n d u t e m p s c o n s a c r é , à r a i s o n d e 2 0 0 f r a n c s p a r h e u r e . ' P o u r l a r é v o c a t i o n d ' u n c o d e I I N , i l p e r ç o i t a u p r è s d u t i t u l a i r e u n é m o l u m e n t e n f o n c t i o n d u t e m p s c o n s a c r é , à r a i s o n d e 2 0 0 f r a n c s p a r h e u r e . A r t . 3 1 C o d e s I S P C ' P o u r l ' a t t r i b u t i o n d ' u n c o d e I S P C , l ' o f f i c e p e r ç o i t a u p r è s d u r e q u é r a n t u n é m o l u - m e n t e n f o n c t i o n d u t e m p s c o n s a c r é , à r a i s o n d e 2 0 0 f r a n c s p a r h e u r e . ' P o u r l a g e s t i o n d ' u n c o d e I S P C , i l p e r ç o i t a n n u e l l e m e n t a u p r è s d u t i t u l a i r e u n é m o l u m e n t d e 1 0 0 0 f r a n c s . ' P o u r l a r é v o c a t i o n d ' u n c o d e I S P C , i l p e r ç o i t a u p r è s d u t i t u l a i r e u n é m o l u m e n t e n f o n c t i o n d u t e m p s c o n s a c r é , à r a i s o n d e 2 0 0 f r a n c s p a r h e u r e . A r t . 3 2 C o d e s N S P C ' P o u r l ' a t t r i b u t i o n d ' u n c o d e N S P C , l ' o f f i c e p e r ç o i t a u p r è s d u r e q u é r a n t u n é m o l u - m e n t d e 5 0 0 f r a n c s . ' P o u r l a g e s t i o n d ' u n c o d e N S P C , i l p e r ç o i t a n n u e l l e m e n t a u p r è s d u t i t u l a i r e u n é m o l u m e n t d e 1 0 0 f r a n c s . 5 2 5E m o l u m e n t s d a n s l e d o m a i n e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s . O d u D E T E C R O 1 9 9 8 ' P o u r l a r é v o c a t i o n d ' u n c o d e N S P C , i l p e r ç o i t a u p r è s d u t i t u l a i r e u n é m o l u m e n t e n f o n c t i o n d u t e m p s c o n s a c r é , à r a i s o n d e 2 0 0 f r a n c s p a r h e u r e . A r t . 3 3 C o d e s d e p r e s t a t a i r e P o u r l ' a t t r i b u t i o n d ' u n c o d e d e p r e s t a t a i r e , l ' o f f i c e p e r ç o i t a u p r è s d u r e q u é r a n t u n é m o l u m e n t d e 5 0 0 f r a n c s . ' P o u r l a g e s t i o n d ' u n c o d e d e p r e s t a t a i r e , i l p e r ç o i t a n n u e l l e m e n t a u p r è s d u t i t u l a i r e u n é m o l u m e n t d e 1 0 0 f r a n c s . P o u r l a r é v o c a t i o n d ' u n c o d e d e p r e s t a t a i r e , i l p e r ç o i t a u p r è s d u t i t u l a i r e u n é m o l u - m e n t e n f o n c t i o n d u t e m p s c o n s a c r é , à r a i s o n d e 2 0 0 f r a n c s p a r h e u r e . A r t . 3 4 A d r e s s e s d ' a c h e m i n e m e n t ' P o u r l ' a t t r i b u t i o n d ' u n e a d r e s s e d ' a c h e m i n e m e n t , l ' o f f i c e p e r ç o i t a u p r è s d u r e q u é - r a n t u n é m o l u m e n t d e 5 0 0 f r a n c s . ' P o u r l a g e s t i o n d ' u n e a d r e s s e d ' a c h e m i n e m e n t , i l p e r ç o i t a n n u e l l e m e n t a u p r è s d u t i t u l a i r e u n é m o l u m e n t d e 1 0 0 f r a n c s . P o u r l a r é v o c a t i o n d ' u n e a d r e s s e d ' a c h e m i n e m e n t , i l p e r ç o i t a u p r è s d u t i t u l a i r e u n é m o l u m e n t e n f o n c t i o n d u t e m p s c o n s a c r é , à r a i s o n d e 2 0 0 f r a n c s p a r h e u r e . C h a p i t r e 5 : I n s t a l l a t i o n s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n A r t . 3 5 H o m o l o g a t i o n d ' u n e i n s t a l l a t i o n d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n ' P o u r l ' h o m o l o g a t i o n d ' u n e i n s t a l l a t i o n d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n , l ' o f f i c e p e r ç o i t a u - p r è s d u r e q u é r a n t u n é m o l u m e n t d e 5 0 0 à 1 5 0 0 0 f r a n c s , c a l c u l é e n f o n c t i o n d u t e m p s c o n s a c r é , à r a i s o n d e 2 0 0 f r a n c s p a r h e u r e . ' P o u r l a m o d i f i c a t i o n d e l ' h o m o l o g a t i o n d ' u n e i n s t a l l a t i o n d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n , i l p e r ç o i t a u p r è s d u t i t u l a i r e u n é m o l u m e n t d e 1 0 0 0 0 f r a n c s a u p l u s , c a l c u l é e n f o n c t i o n d u t e m p s c o n s a c r é , à r a i s o n d e 2 0 0 f r a n c s p a r h e u r e . P o u r l a r é v o c a t i o n d e l ' h o m o l o g a t i o n d ' u n e i n s t a l l a t i o n d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n , i l p e r ç o i t a u p r è s d u t i t u l a i r e u n é m o l u m e n t e n f o n c t i o n d u t e m p s c o n s a c r é , à r a i s o n d e 2 0 0 f r a n c s p a r h e u r e . A r t . 3 6 H o m o l o g a t i o n d ' u n e i n s t a l l a t i o n f i l a i r e P o u r l ' h o m o l o g a t i o n d ' u n e i n s t a l l a t i o n f i l a i r e , l ' o f f i c e p e r ç o i t a u p r è s d u r e q u é r a n t u n é m o l u m e n t d e 5 0 0 à 2 0 0 0 0 f r a n c s , c a l c u l é e n f o n c t i o n d u t e m p s c o n s a c r é , à r a i - s o n d e 2 0 0 f r a n c s p a r h e u r e . ' P o u r l a m o d i f i c a t i o n d e l ' h o m o l o g a t i o n d ' u n e i n s t a l l a t i o n f i l a i r e , i l p e r ç o i t a u p r è s d u t i t u l a i r e u n é m o l u m e n t d e 1 0 0 0 0 f r a n c s a u p l u s , c a l c u l é e n f o n c t i o n d u t e m p s c o n s a c r é , à r a i s o n d e 2 0 0 f r a n c s p a r h e u r e . � 1 ) 5 2 6E m o l u m e n t s d a n s l e d o m a i n e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s . O d u D E T E C R O 1 9 9 8 ' P o u r l a r é v o c a t i o n d e l ' h o m o l o g a t i o n d ' u n e i n s t a l l a t i o n f i l a i r e , i l p e r ç o i t a u p r è s d u t i t u l a i r e u n é m o l u m e n t e n f o n c t i o n d u t e m p s c o n s a c r é , à r a i s o n d e 2 0 0 f r a n c s p a r h e u r e . A r t . 3 7 M o d i f i c a t i o n d e l a c a r a c t é r i s a t i o n P o u r l a m o d i f i c a t i o n d e l a c a r a c t é r i s a t i o n d ' i n s t a l l a t i o n s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n h o - m o l o g u é e s , l ' o f f i c e p e r ç o i t a u p r è s d u t i t u l a i r e d u c e r t i f i c a t d ' h o m o l o g a t i o n u n é m o - l u m e n t d e 2 5 0 f r a n c s . A r t . 3 8 A u t o r i s a t i o n d ' e s s a i P o u r l ' a u t o r i s a t i o n d e m e t t r e e n p l a c e e t d ' e x p l o i t e r u n e i n s t a l l a t i o n f i l a i r e à d e s f i n s d ' e s s a i t e c h n i q u e , l ' o f f i c e p e r ç o i t a u p r è s d u r e q u é r a n t u n é m o l u m e n t d e 1 0 0 à 1 0 0 0 f r a n c s , c a l c u l é e n f o n c t i o n d u t e m p s c o n s a c r é , à r a i s o n d e 2 0 0 f r a n c s p a r h e u r e . A r t . 3 9 R e c o n n a i s s a n c e d ' e x p o s i t i o n s P o u r l a r e c o n n a i s s a n c e d ' u n e e x p o s i t i o n s p é c i a l i s é e e t l ' a u t o r i s a t i o n p o u r l e s e x p o - s a n t s d e r a c c o r d e r l e u r s i n s t a l l a t i o n s à c e l l e s d e s f o u r n i s s e u r s d e s e r v i c e s d e t é l é - c o m m u n i c a t i o n d e s t i n é s a u p u b l i c , l ' o f f i c e p e r ç o i t a u p r è s d u r e q u é r a n t u n é m o l u - m e n t d e 2 5 0 à 2 0 0 0 f r a n c s , c a l c u l é e n f o n c t i o n d u t e m p s c o n s a c r é , à r a i s o n d e 2 0 0 f r a n c s p a r h e u r e . A r t . 4 0 E x p e r t i s e s e n v u e d e d é t e r m i n e r l a c o n f o r m i t é d ' i n s t a l l a t i o n s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n P o u r u n e e x p e r t i s e e n v u e d e d é t e r m i n e r l a c o n f o r m i t é d ' u n e i n s t a l l a t i o n d e t é l é - c o m m u n i c a t i o n , l ' o f f i c e p e r ç o i t a u p r è s d u r e q u é r a n t u n é m o l u m e n t d e 5 0 0 à 1 5 0 0 0 f r a n c s , c a l c u l é e n f o n c t i o n d u t e m p s c o n s a c r é , à r a i s o n d e 2 0 0 f r a n c s p a r h e u r e . A r t . 4 1 D é c i s i o n d e c o n f o r m i t é P o u r u n e d é c i s i o n d e c o n f o r m i t é d ' i n s t a l l a t i o n s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n , l ' o f f i c e p e r - ç o i t a u p r è s d u r e q u é r a n t u n é m o l u m e n t d e 5 0 0 à 1 5 0 0 0 f r a n c s , c a l c u l é e n f o n c t i o n d u t e m p s c o n s a c r é , à r a i s o n d e 2 0 0 f r a n c s p a r h e u r e . A r t . 4 2 D é c i s i o n e n v u e d e m e t t r e f i n à d e s p e r t u r b a t i o n s P o u r u n e d é c i s i o n r e n d u e e n v u e d e m e t t r e f i n a u x p e r t u r b a t i o n s d e s t é l é c o m m u n i c a - t i o n s o u d e l a r a d i o d i f f u s i o n , l ' o f f i c e p e r ç o i t a u p r è s d e l ' e x p l o i t a n t d e l ' i n s t a l l a t i o n d e t é l é c o m m u n i c a t i o n q u i e s t à l ' o r i g i n e d e l a p e r t u r b a t i o n u n é m o l u m e n t d e 5 0 0 à 2 5 0 0 0 f r a n c s , c a l c u l é e n f o n c t i o n d u t e m p s c o n s a c r é , à r a i s o n d e 2 0 0 f r a n c s p a r h e u r e . A r t . 4 3 P a r t i c i p a t i o n à l ' é v a l u a t i o n d ' o r g a n i s m e s a c c r é d i t é s P o u r l e s a c t i v i t é s d ' e x p e r t i s e d a n s l e c a d r e d ' u n e é v a l u a t i o n , l ' o f f i c e p e r ç o i t a u p r è s d u S e r v i c e d ' a c c r é d i t a t i o n s u i s s e u n é m o l u m e n t c a l c u l é e n f o n c t i o n d u t e m p s c o n s a - c r é , à r a i s o n d e 2 0 0 f r a n c s p a r h e u r e . 5 2 7E m o l u m e n t s d a n s l e d o m a i n e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s . O d u D E T E C R O 1 9 9 8 A r t . 4 4 C e r t i f i c a t d ' e x a m e n d e t y p e P o u r l a d é l i v r a n c e d ' u n c e r t i f i c a t d ' e x a m e n d e t y p e , l ' o f f i c e p e r ç o i t a u p r è s d u r e - q u é r a n t u n é m o l u m e n t d e 5 0 0 à 1 5 0 0 0 f r a n c s , c a l c u l é e n f o n c t i o n d u t e m p s c o n s a - c r é , à r a i s o n d e 2 0 0 f r a n c s p a r h e u r e . ' P o u r l a m o d i f i c a t i o n d ' u n c e r t i f i c a t d ' e x a m e n d e t y p e , i l p e r ç o i t a u p r è s d u t i t u l a i r e u n é m o l u m e n t d e 1 0 0 0 0 f r a n c s a u p l u s , c a l c u l é e n f o n c t i o n d u t e m p s c o n s a c r é , à r a i - s o n d e 2 0 0 f r a n c s p a r h e u r e . ' P o u r l a r é v o c a t i o n d ' u n c e r t i f i c a t d ' e x a m e n d e t y p e , i l p e r ç o i t a u p r è s d u t i t u l a i r e u n é m o l u m e n t e n f o n c t i o n d u t e m p s c o n s a c r é , à r a i s o n d e 2 0 0 f r a n c s p a r h e u r e . A r t . 4 5 C e r t i f i c a t i o n des s y s t è m e s d e q u a l i t é P o u r l a d é l i v r a n c e d ' u n c e r t i f i c a t d ' a s s u r a n c e d e q u a l i t é d e l a p r o d u c t i o n o u d e q u a - l i t é c o m p l è t e , l ' o f f i c e p e r ç o i t a u p r è s d u r e q u é r a n t u n é m o l u m e n t c a l c u l é e n f o n c t i o n d u t e m p s c o n s a c r é , à r a i s o n d e 2 0 0 f r a n c s p a r h e u r e . C h a p i t r e 6 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 4 6 E x é c u t i o n e t d é l é g a t i o n ' L ' o f f i c e e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . ' I l f i x e l e m o n t a n t d e s r e d e v a n c e s p o u r : a . l a c o n s u l t a t i o n d e s a c c o r d s e t d e s d é c i s i o n s e n m a t i è r e d ' i n t e r c o n n e x i o n ( a r t . 4 2 , 2 ` a l . , d e l ' o r d o n n a n c e d u 6 o c t o b r e 1 9 9 7 4 s u r l e s s e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i - c a t i o n ) ; b . l e s f r a i s d e r e c h e r c h e e n v u e d e d é c o u v r i r l ' o r i g i n e d e p e r t u r b a t i o n s d e s t é l é - c o m m u n i c a t i o n s o u d e l a r a d i o d i f f u s i o n ( a r t . 1 6 , 2 ` a l . , O G C 5 ) ; c . l e s e x a m e n s d e s o p é r a t e u r s e n r a d i o c o m m u n i c a t i o n s ; d . l e s f r a i s e n c o u r u s l o r s q u e l e c o n c e s s i o n n a i r e n e f o u r n i t pas l e s i n d i c a t i o n s n é c e s s a i r e s a u c a l c u l des r e d e v a n c e s r e q u i s e s ( a r t . 3 , 2 ` a l . , d e l ' o r d o n n a n c e d u 6 o c t . 1 9 9 7 6 s u r l e s r e d e v a n c e s d a n s l e d o m a i n e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s ) ; e . l a r e m i s e d e d o c u m e n t s i m p r i m é s , t e l s q u e p r e s c r i p t i o n s t e c h n i q u e s e t a d m i n i s - t r a t i v e s , l i s t e s d ' i n s t a l l a t i o n s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n o u a n n u a i r e d e s r a d i o a m a - t e u r s ( a r t . 3 1 , 1 " a l . , O G C 7 ) . A r t . 4 7 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u D F T C E d u 1 7 s e p t e m b r e 1 9 9 3 8 s u r l e s i n s t a l l a t i o n s d ' u s a g e r s e s t a b r o g é e . 4 R S 7 8 4 . 1 0 1 . 1 ; R O 1 9 9 7 2 8 3 3 5 R S 7 8 4 . 1 0 2 . 1 ; R O 1 9 9 7 2 8 6 8 6 R S 7 8 4 . 1 0 6 ; R O 1 9 9 7 2 8 9 5 7 R S 7 8 4 . 1 0 2 . 1 ; R O 1 9 9 7 2 8 6 8 8 R O 1 9 9 3 2 7 9 6 , 1 9 9 5 5 5 0 4 5 2 8 tE m o l u m e n t s d a n s l e d o m a i n e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s . O d u D E T E C R O 1 9 9 8 A r t . 4 8 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s L ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e p e u t p e r c e v o i r , p e n d a n t d e u x a n s a u p l u s , u n a c o m p t e a u l i e u d e l ' é m o l u m e n t . L o r s q u e l ' é m o l u m e n t à p a y e r e s t f i x é d e m a n i è r e d é f i n i t i v e , l e s o l d e r é s u l t a n t d e l a d i f f é r e n c e e n t r e l e s a c o m p t e s v e r s é s e t l e m o n t a n t d e l ' é m o l u m e n t e s t p e r ç u , o u l ' e x c é d e n t e s t r e m b o u r s é . A r t . 4 9 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " j a n v i e r 1 9 9 8 . 2 2 d é c e m b r e 1 9 9 7 3 9 7 6 0 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' e n v i r o n n e m e n t , d e s t r a n s p o r t s , d e l ' é n e r g i e e t d e l a c o m m u n i c a t i o n : L e u e n b e r g e r 5 2 9O r d o n n a n c e s u r l e s a d d i t i f s a d m i s d a n s l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s ( O r d o n n a n c e s u r l e s a d d i t i f s , O A d d ) M o d i f i c a t i o n d u 3 0 j a n v i e r 1 9 9 8 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 6 j u i n 1 9 9 5 1 s u r l e s a d d i t i f s e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 4 , 3 ' a L , l e t . l à n ' L e s a d d i t i f s s u i v a n t s n e p e u v e n t p a s ê t r e I n c o r p o r é s a u x p r é p a r a t i o n s d ' a d d i t i f s : 1 . é d u l c o r a n t s ; m . b i c a r b o n a t e d e d i m é t h y l e ; n . c a r b a m i d e ( u r é e ) . A r t . 6 , 1 " e t 3 ' a l . e t 4 ' à 6 ' a l . ' L e s a d d i t i f s , à l ' e x c e p t i o n d e s a r ô m e s , d o i v e n t ê t r e c l a s s é s , s e l o n l e u r f o n c t i o n d a n s l a d e n r é e a l i m e n t a i r e c o n c e r n é e , d a n s l ' u n e d e s c a t é g o r i e s f i g u r a n t à l ' a n n e x e 2 e t m e n t i o n n é s d a n s l a l i s t e d e s i n g r é d i e n t s ( a r t . 2 8 O D A I ) s o u s l e n o m d e l e u r c a t é g o r i e s u i v i d e l e u r n o m s p é c i f i q u e o u d u n u m é r o E . S o n t à c o n s i d é r e r à c e p r o p o s l e s p r e s - c r i p t i o n s c i - a p r è s : a . s i u n a d d i t i f a p p a r t i e n t à p l u s i e u r s c a t é g o r i e s , i l y a l i e u d e m e n t i o n n e r c e l l e q u i c o r r e s p o n d à l a f o n c t i o n p r i n c i p a l e d e l ' a d d i t i f d a n s l a d e n r é e a l i m e n t a i r e c o n - c e r n é e ; b . l e s a d d i t i f s c l a s s é s d a n s l e s l i s t e s p o s i t i v e s 4 ( é m u l s i f i a n t s ) , 5 ( g é l i f i a n t s e t é p a i s s i s s a n t s ) , 6 ( a n t i a g g l o m é r a n t s ) e t 1 1 ( a g e n t s d ' e n r o b a g e ) p e u v e n t , s u i v a n t l e u r f o n c t i o n p r i n c i p a l e d a n s l a d e n r é e a l i m e n t a i r e c o n c e r n é e , ê t r e a u s s i c l a s s é s d a n s d ' a u t r e s c a t é g o r i e s é n u m é r é e s à l ' a n n e x e 2 ; c . l e s a d d i t i f s q u i n e p e u v e n t ê t r e c l a s s é s d a n s a u c u n e d e s c a t é g o r i e s d e l ' a n n e x e 2 d o i v e n t ê t r e d é c l a r é s s o u s l e u r d é n o m i n a t i o n s p é c i f i q u e o u l e n u m é r o E ; d . l e s e n z y m e s ( a r t . 1 7 ) n e d o i v e n t ê t r e d é c l a r é e s q u e s i e l l e s r e m p l i s s e n t e n c o r e d a n s l e p r o d u i t f i n i u n e f o n c t i o n s p é c i f i q u e ; e . p o u r l e s a m i d o n s m o d i f i é s ( n ° 5 . 2 0 ) , l e n o m d e l a c a t é g o r i e ( « a m i d o n s m o d i - f i é s » ) n ' e s t p a s o b l i g a t o i r e m e n t s u i v i d u n o m s p é c i f i q u e o u d u n u m é r o E ; f . p o u r l a g é l a t i n e c o m e s t i b l e ( n " 5 . 1 0 ) , i l e s t p e r m i s d e r e n o n c e r à l ' i n d i c a t i o n d e l a c a t é g o r i e . g . l e s a d d i t i f s t r a n s f é r é s ( a r t . 3 , T a l . ) n e d o i v e n t ê t r e d é c l a r é s q u e s ' i l s r e m p l i s s e n t e n c o r e d a n s l e p r o d u i t f i n i u n e f o n c t i o n s p é c i f i q u e ; f o n t e x c e p t i o n à c e t t e r è g l e R S 8 1 7 . 0 2 1 . 2 2 5 3 0 1 9 9 8 - 6 1 � t . )l � O r d o n n a n c e s u r l e s a d d i t i f s R O 1 9 9 8 l e s a d d i t i f s p r o v e n a n t d ' i n g r é d i e n t s c o m p o s é s ( a r t . 3 0 O D A I ) , q u i r e s t e n t s o u - m i s à u n e d é c l a r a t i o n o b l i g a t o i r e ; h . l e s i n g r é d i e n t s e t l e s a d d i t i f s a j o u t é s a u x p r é p a r a t i o n s d ' a d d i t i f s a i n s i q u e l e s a d d i t i f s u t i l i s é s c o m m e a u x i l i a i r e s t e c h n o l o g i q u e s n e s o n t p a s s o u m i s à u n e d é - c l a r a t i o n o b l i g a t o i r e . ' L e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s q u i c o n t i e n n e n t u n o u p l u s i e u r s é d u l c o r a n t s à d e s f i n s d ' é d u l c o r a t i o n d o i v e n t , e n s u s d e l a d é c l a r a t i o n v i s é e a u f ' a l i n é a , p o r t e r l a m e n t i o n « a v e c é d u l c o r a n t ( s ) » à p r o x i m i t é d e l a d é n o m i n a t i o n s p é c i f i q u e . L e s p r o d u i t s q u i , e n p l u s d ' é d u l c o r a n t s , c o n t i e n n e n t d e s s u c r e s , d o i v e n t p o r t e r u n e m e n t i o n t e l l e q u e « a v e c s u c r e ( s ) e t é d u l c o r a n t ( s ) » . ' L e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s c o n t e n a n t d e l ' a s p a r t a m e d o i v e n t p o r t e r l a m e n t i o n « c o n t i e n t u n e s o u r c e d e p h é n y l a l a n i n e » . S L e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s q u i c o n t i e n n e n t p l u s d e 1 0 p o u r c e n t m a s s e d e s o r b i t o l o u d e s i r o p d e s o r b i t o l ( n " 1 4 . 2 3 ) d o i v e n t p o r t e r u n e m e n t i o n t e l l e q u e « u n e c o n s o m m a - t i o n e x c e s s i v e p e u t a v o i r u n e f f e t l a x a t i f » . " L e s d i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s e t l e s r e m a r q u e s d e l a l i s t e d ' a p p l i c a t i o n s o n t r é s e r v é e s . A r t . 7 , 2 " a l . , l e t . d e t e ' S u r l e s e m b a l l a g e s o u l e s é t i q u e t t e s d e s p r é p a r a t i o n s d ' é d u l c o r a n t s d o i v e n t f i g u r e r l e s i n d i c a t i o n s s u i v a n t e s : d . l a m e n t i o n « c o n t i e n t u n e s o u r c e d e p h é n y l a l a n i n e » p o u r l e s p r é p a r a t i o n s d ' é d u l c o r a n t s c o n t e n a n t d e l ' a s p a r t a m e ; e . l e s i n d i c a t i o n s v i s é e s a u 1 " l i n é a , l e t t r e s c à g ; p o u r l e s p r é p a r a t i o n s d ' é d u l c o r a n t s s o u s f o r m e d e c o m p r i m é s , l ' i n d i c a t i o n d u p o i d s n e t p e u t c t r c r e m p l a c é e p a r c e l l e d u n o m b r e d e c o m p r i m é s p a r e m b a l l a g e u n i t a i r e . A r t . 1 6 , c h . 9 . 4 . . . A c e t t e c a t é g o r i e a p p a r t i e n n e n t l e s s u b s t a n c e s s u i v a n t e s ( l i s t e p o s i t i v e 9 ) : 9 . 4 5 ' - r i b o n u c l é o t i d e c a l c i q u e ( E 6 3 4 ) , 5 ' - r i b o n u c l é o t i d e d i s o d i q u e ( E 6 3 5 ) . A r t . 1 9 , 2 " a l . A b r o g é A r t . 2 1 , 1 " a l . , c h . 1 4 . 2 6 ' A c e t t e c a t é g o r i e a p p a r t i e n n e n t l e s s u b s t a n c e s s u i v a n t e s ( l i s t e p o s i t i v e 1 4 ) : 1 4 . 2 6 C a r b a m i d e ( u r é e ) ( E 9 2 7 b ) I I L e s a n n e x e s 1 e t 3 s o n t r e m p l a c é e s p a r l e s t e x t e s c i - j o i n t s . 5 3 1O r d o n n a n c e s u r l e s a d d i t i f s R O 1 9 9 8 I I I D i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e L e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s e t l e s a d d i t i f s p e u v e n t ê t r e r e m i s a u x c o n s o m m a t e u r s c o n - f o r m é m e n t a u d r o i t e n v i g u e u r ( v e r s i o n d u 2 6 j u i n 1 9 9 5 2 ) j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 9 . I V L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 5 f é v r i e r 1 9 9 8 . 3 0 j a n v i e r 1 9 9 8 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r : D r e i f u s s 3 9 7 6 3 2 R O 1 9 9 5 3 2 1 8 5 3 2O r d o n n a n c e s u r l e s a d d i t i f s R O 1 9 9 8 A n n e x e 1 ( a r t . 1 " , 2 ' a l . ) A . E x p l i c a t i o n s e t d i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s r e l a t i v e s à l a l i s t e d ' a p p l i c a t i o n 1 . C o l o n n e « D e n r é e s a l i m e n t a i r e s » L ' o r d r e d a n s l e q u e l l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s s o n t é n u m é r é e s ( a r t . 1 " , 2 ' a l . ) c o r r e s - p o n d à l a s y s t é m a t i q u e d e l ' O D A I . 2 . C o l o n n e « A d d i t i f s » L e s c a t é g o r i e s e t l e s n u m é r o s d e s a d d i t i f s m e n t i o n n é s c o r r e s p o n d e n t à c e u x d e s l i s - t e s p o s i t i v e s . L e s d é s i g n a t i o n s s p é c i f i q u e s q u i s ' y r a p p o r t e n t y f i g u r e n t é g a l e m e n t . L e s a d d i t i f s d e l a m ê m e c a t é g o r i e , p o u r l e s q u e l s u n e t e n e u r m a x i m a l e i n d i v i d u e l l e e s t i n d i q u é e , s o n t s é p a r é s p a r l e m o t « o u » , l o r s q u ' i l s n e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é s q u ' à c h o i x . 3 . C o l o n n e « T e n e u r s m a x i m a l e s a d m i s e s » S a u f i n d i c a t i o n c o n t r a i r e d a n s l a c o l o n n e « D i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s e t r e m a r q u e s » , l e s t e n e u r s m a x i m a l e s s o n t l e s v a l e u r s d e t o l é r a n c e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 0 , 3 ' a l i n é a , l e t - t r e a , d e l a l o i s u r l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s 3 . L e s t e n e u r s m a x i m a l e s c o m p r e n n e n t a u s s i b i e n l e s q u a n t i t é s d ' a d d i t i f s a j o u t é s d i r e c t e m e n t q u e c e l l e s q u i r é s u l t e n t d ' u n t r a n s f e r t , m a i s n o n c e l l e s q u i s o n t p r é s e n t e s n a t u r e l l e m e n t . E l l e s s e r a p p o r t e n t e n r è - g l e g é n é r a l e à l ' a d d i t i f o u a u x a d d i t i f s p u r s p r é s e n t s d a n s l a d e n r é e a l i m e n t a i r e e n q u e s t i o n , t e l l e q u ' e l l e e s t s u r l e m a r c h é . S i , e x c e p t i o n e l l e m e n t , c e n ' e s t p a s l e c a s , i l e n e s t f a i t m e n t i o n . I l f a u t e n o u t r e t e n i r c o m p t e d e c e q u i s u i t : a . L o r s d e l ' e m p l o i c o m b i n é d e p l u s i e u r s a d d i t i f s d ' u n e m ê m e c a t é g o r i e o u d ' u n m ê m e g r o u p e , p o u r l e q u e l u n e s e u l e t e n e u r m a x i m a l e e s t i n d i q u é e , c e l l e - c i r e - p r é s e n t e l a s o m m e d e s d i v e r s e s a d j o n c t i o n s . b . L e s a d d i t i f s d ' u n e m ê m e c a t é g o r i e , p o u r l e s q u e l s d e s t e n e u r s m a x i m a l e s s o n t i n d i q u é e s i n d i v i d u e l l e m e n t e t q u i p e u v e n t ê t r e u t i l i s é s à c h o i x , p e u v e n t ê t r e c o m b i n é s s i l a q u a n t i t é m a x i m a l e d e c h a c u n d e s a d d i t i f s e s t r é d u i t e e n p r o p o r - t i o n , c ' e s t - à - d i r e l a s o m m e d e s d i v e r s q u o t i e n t s ( q u a n t i t é a j o u t é e / t e n e u r m a x i - m a l e a d m i s e ) n e d o i t p a s ê t r e s u p é r i e u r e à 1 . c . P o u r l e s a c i d e s o r g a n i q u e s , l e s t e n e u r s m a x i m a l e s a d m i s e s s e r a p p o r t e n t a u x a c i d e s l i b r e s , p o u r l ' a c i d e s u l f u r e u x e t l e s s u l f i t e s à l ' a n h y d r i d e s u l f u r e u x ( S O , ) . L e s s e l s a d m i s s i b l e s p e u v e n t ê t r e u t i l i s é s e n q u a n t i t é s é q u i v a l e n t e s ( p . e x . l e f a c t e u r p o u r l e m é t a b i s u l f i t e d e p o t a s s i u m = 1 , 7 4 , p o u r l e b e n z o a t e d e s o d i u m = 1 , 1 8 , p o u r l e p r o p i o n a t e d e c a l c i u m = 1 , 2 6 , p o u r l e s o r b a t e d e p o t a s s i u m = 1 , 3 4 ) . d . L e s b o n n e s p r a t i q u e s d e f a b r i c a t i o n ( B P F ) s i g n i f i e n t q u e l e t y p e d ' a d d i t i f e t l a d o s e p e u v e n t ê t r e c h o i s i s s e l o n d e s r e c e t t e s d e p r o d u i t s d e q u a l i t é , c o n f o r m é - m e n t a u x u s a g e s d e l a b r a n c h e . L a d o s e u t i l i s é e n e d o i t p a s ê t r e s u p é r i e u r e à c e l l e q u i e s t n é c e s s a i r e p o u r o b t e n i r l ' e f f e t r e c h e r c h é . 3 R S 8 1 7 . 0 2 5 3 3O r d o n n a n c e s u r l e s a d d i t i f s R O 1 9 9 8 B . A b r é v i a t i o n s u t i l i s é e s d a n s l ' a n n e x e a r o m . i d . a u x . n a t . = ( s u b s t a n c e s ) a r o m a t i s a n t e s i d e n t i q u e s a u x n a t u r e l l e s B P F = B o n n e s p r a t i q u e s d e f a b r i c a t i o n C a = C a l c i u m C u = C u i v r e K = P o t a s s i u m M S = M a t i è r e s è c h e N a = S o d i u m n a t . = n a t u r e l l e s O D A I = O r d o n n a n c e s u r l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s O S E C = O r d o n n a n c e d u 2 6 j u i n 1 9 9 5 4 s u r l e s s u b s t a n c e s é t r a n g è r e s e t l e s c o m p o s a n t s p o s . = p o s i t i o n P , O S = P e n t o x y d e d e p h o s p h o r e r é f . = r é f é r e n c e S n = E t a i n S O , = A n h y d r i d e s u l f u r e u x U H T = P r o c é d é à u l t r a ( t r è s ) h a u t e t e m p é r a t u r e p o u r l e l a i t , l a c r è m e e t a u t r e s p r o d u i t s , e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t . 1 3 O D A I 3 9 7 6 3 4 R S 8 1 7 . 0 2 1 . 2 3 5 3 4O r d o n n a n c e s u r l e s additifs R O 1 9 9 8 C . L i s t e d ' a p p l i c a t i o n d e s a d d i t i f s P o s i t i o n D e n r é e s a l i m e n t a i r e s o u p r é p a r a t i o n d ' a d d i t i f O D A I A d d i t i f s A r t . ( a v e c n o s d e r é f . d e s l i s t e s p o s i t i v e s ) T e n e u r s m a x . a d m i s e s D i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s e t r e m a r q u e s 1 L a i t 1 . 4 . 1 L a i t c o n d e n s é , s u c r é o u n o n s u c r é , q u e l l e q u e s o i t l a t e n e u r e n m a t i è r e g r a s s e 1 . 4 . 2 L a i t e n p o u d r e , q u e l l e q u e s o i t l a t e n e u r e n m a t i è r e g r a s s e 4 9 , 5 0 A c i d e s , b a s e s , s e l s : n ° 5 7 . 1 , 7 . 4 , 7 . 8 , 7 . 1 3 - 7 . 1 6 d o n t : n ° 7 . 1 5 , 7 . 1 6 n o s 7 . 1 3 - 7 . 1 6 5 1 A n t i o x y g è n e s : n o s 2 a . 2 ( a c i d e e t s e l J e N a s e u l e m e n t ) , 2 a . 3 ( p a l m i t a t e s e u l e m e n t ) E m u l s i f i a n t s : n ° 4 . 1 Antiagglomérants: n O 5 6 . 1 - 6 . 6 A c i d e s , b a s e s , s e l s : n O 5 7 . 1 , 7 . 4 , 7 . 8 , 7 . 1 3 - 7 . 1 6 d o n t : 7 . 8 7 . 1 3 - 7 . 1 6 A u t r e s a d d i t i f s d i v e r s : n ° 1 4 . 1 9 t ) P r o d u i t s n o n s u c r é s d o n t l a m a t i è r e s è c h e e s t d e 2 8 % a u m a x . e t p r o d u i t s s u c r é s 2 ) P r o d u i t s n o n s u c r é s d o n t l a m a t i è r e s è c h e e s t s u p é r i e u r e à 2 8 % 3 ) P r o d u i t s c h a u f f é s U H T u n i q u e m e n t d a n s l e s p r o d u i t s i n s - t a n t a n é s u n i q u e m e n t d a n s l e l a i t e n p o u d r e d e s t i n è a u x d i s t r i b u t e u r s a u t o m a t i - q u e s u n i q u e m e n t d a n s l e l a i t e n p o u d r e d e s t i n e ' a u x d i s t r i b u t e u r s a u t o m a t i - q u e s 2 g / k g ' ) 3 g / k g ' - ) 1 g P 2 O 5 / k g 3 ) 1 g P , O 5 / k g 4 ) 1 , 5 g P 2 0 5 i 1 • g 2 ) 0 , 5 g / k g 5 g 1 0 g / k g 5 g / k g 2 g / k g 2 , 5 g P 2 0 5 / 1 . g B P F 2 P r o d u i t s l a i t i e r s 2 . 1 . 1 Y o g h o u r t à b o i r e , y o ' . t g h o u r t e n p o u d r e G é l i f i a n t s e t é p a i s s i s s a n t s : n ° 5 5 . 1 - 5 . 2 0 n ° 5 . 2 2 E n z y m e s : n ° 1 0 . 1 0 5 5 , 5 6 5 g / k g 1 g / k g B P F 5 3 5O r d o n n a n c e s u r l e s a d d i t i f s R O 1 9 9 8 P o s i t i o n D e n r é e s a l i m e n t a i r e s o u p r é p a r a t i o n d ' a d d i t i f O D A I A d d i t i f s A r t . ( a v e c n o s d e r é f . d e s l i s t e s p o s i t i v e s ) T e n e u r s m a x . a d m i s e s D i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s e t r e m a r q u e s 2 . 1 . 2 Yoghourt, y o g h o u r t e n poudre, y o g h o u r t à b o i r e e t l a i t a c i d u l é , c o n t e n a n t d e s c o m p o s a n t s non l a c t é s 2 . 2 Babeurre ( d o u x o u a c i d u l é ) 2 . 3 . 1 P e t i t - l a i t e n p o u d r e , p e t i t - l a i t a c i d u l é e n p o u d r e 2 . 3 . 2 L a c t o s é r u m 2 . 3 . 3 Protéines d u l a i t 2 . 4 B o i s s o n s à b a s e d e l a i t e t p r é - - m a t i o n s à b a s e d e p r o d u i t s l a i t i e r s 5 3 6 5 4 , 5 5 , E n p l u s d e s a d d i t i f s m e n t i o n n é s s o u s 5 7 p o s . 2 . 1 . 1 : A r ô m e s : — p r é p a r a t i o n s a r o m a t i s a n t e s — s u b s t a n c e s a r o m a t i s a n t e s n a t . — s u b s t a n c e s a r o m . i d . a u x n a t . 59,60 G é l i f i a n t s e t é p a i s s i s s a n t s : n o s 5 . 1 - 5 . 2 0 A n t i a g g l o m é r a n t s : n ° 5 6 . 1 - 6 . 6 A c i d e s , b a s e s , s e l s : n O 5 7 . 4 , 7 . 1 0 A r ô m e s : — p r é p a r a t i o n s a r o m a t i s a n t e s — s u b s t a n c e s a r o m a t i s a n t e s n a t . — s u b s t a n c e s a r o m . i d . a u x n a t . — é t h y l m a l t o l 6 2 A n t i a g g l o m é r a n t s : n O 5 6 . 1 - 6 . 6 6 3 A c i d e s , b a s e s , s e l s : n ° 7 . 1 0 6 4 A n t i o x y g è n e s : n O 5 2 a . 1 - 2 a . 6 6 5 , 6 6 E n p l u s d e s a d d i t i f s m e n t i o n n é s s o u s p o s . 2 . 1 . 2 : E m u l s i f i a n t s : n ° 4 . 1 A n t i a g g l o m é r a n t s : n O 5 6 . 1 - 6 . 6 A c i d e s , b a s e s , s e l s : n ° 5 7 . 1 , 7 . 3 , 7 . 4 , 7 . 8 , 7 . 1 3 - 7 . 1 6 A r ô m e s : — éthylmaltol — é t h y l v a n i l l i n e B ? F B ? F B ? F 5 g / k g 1 0 g / k g B ? F B ? F B ? F B ? F 0 , 0 5 g / k g 3 g / k g B P F 4 g / k g l ) 5 g / k g 1 0 g / k g 5 g / k g t ) 0 , 0 5 g / k g 0 , 1 g / k g u n i q u e m e n t d a n s l e b a b e u r r e c o n t e - n a n t d e s c o m p o s a n t s n o n l a c t é s u n i q u e m e n t d a n s l e s p r o d u i t s e n p o u d r e u n i q u e m e n t d a n s l e b a b e u r r e c o n t e - n a n t d e s c o m p o s a n t s n o n l a c t é s I ) t o t a l r a p p o r t é à l a m a t i è r e g r a s s e u n i q u e m e n t d a n s l e s produits e n p o u d r e u n i q u e m e n t d a n s l e s produits e n p o u d r e t ) t o t a l r a p p o r t é a u x s e l s a n h y d r e sO r d o n n a n c e s u r l e s additifs R O 1 9 9 8 P o s i t i o n D e n r é e s a l i m e n t a i r e s o u p r é p a r a t i o n O D A I A d d i t i f s T e n e u r s D i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s e t r e m a r q u e s d ' a d d i t i f A r t . ( a v e c n o s d e r é f . d e s l i s t e s p o s i t i v e s ) m a x . a d m i s e s 2 . 5 . 3 C r è m e é p a i s s i e ( q u e l l e q u e soit 6 9 l a t e n e u r e n m a t i è r e g r a s s e ) 2 . 5 . 1 . 1 C r è m e e n t i è r e , d e m i - c r è m e à f o u e t t e r , c h a u f f é e U H T , s t é r i l i - s é e 2 . 5 . 1 . 2 C r è m e e n t i è r e , s t é r i l i s é e , e n b o m b e a é r o s o l (excepté l e s s i - p h o n s à c r è m e C h a n t i l l y ) 2 . 5 . 1 . 3 C r è m e à c a f é , c h a u f f é e U H T o u s t é r i l i s é e 2 . 5 . 2 C r è m e a c i d u l é e , d e m i - c r è m e acidulée 2 . 5 . 4 C r è m e e n p o u d r e ( q u e l l e que s o i t l a t e n e u r e n matière g r a s s e ) 6 7 G é l i f i a n t s e t é p a i s s i s s a n t s : n° 5 . 3 A c i d e s , b a s e s , s e l s : n ° 7 . 1 0 ( u n i q u e m e n t l e s e l d e c a l c i u n _ ) 6 7 G é l i f i a n t s e t é p a i s s i s s a n t s : n O 5 5 . 1 - 5 . 1 9 E m u l s i f i a n t s : n O 5 4 . 1 - 4 . 7 A c i d e s , b a s e s , s e l s : n O 5 7 . 1 , 7 . 3 , 7 . 4 , 7 . 8 , 7 . 1 3 - 7 . 1 6 6 7 A c i d e s , b a s e s , s e l s : n ° 5 7 . 1 , 7 . 3 , 7 . 4 , 7 . 8 , 7 . 1 1 , 7 . 1 3 - 7 . 1 6 6 8 G é l i f i a n t s e t é p a i s s i s s a n t s : n ° 5 5 . 1 - 5 . 2 0 A c i d e s , b a s e s , s e l s : n ° 7 . 4 n ° 7 . 1 3 - 7 . 1 6 E m u l s i f i a n t s : n O 5 4 . 1 , 4 . 2 G é l i f i a n t s e t é p a i s s i s s a n t s : n O , 5 . 1 - 5 . 1 2 , 5 . 2 2 7 0 E m u l s i f i a n t s : n ° 4 . 1 5 g / k g 0 , 3 g / k g 5 g / k g 5 g / k g 2 g / k g l ) Z ) 3 g / k g 0 3 ) 2 g / k g ' ) 2 ) 3 g / k g ' ) 3 ) 5 g / k g B P F 5 g P 2 0 5 / k g 5 g / k g B P F 5 g / k g I ) t o t a l r a p p o r t é a u x sels a n h y d r e s 2 ) p o u r u n e s e u l e s u b s t a n c e 3 ) e n t o u t I ) t o t a l r a p p o r t é a u x s e l s a n h y d r e s 2 ) p o u r u n e s e u l e s u b s t a n c e 3 ) e n t o u t 5 3 7O r d o n n a n c e s u r l e s additifs R O 1 9 9 8 P o s i t i o n D e n r é e s a l i m e n t a i r e s o u p r é p a r a t i o n O D A I A d d i t i f s T e n e u r s D i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s e t r e m a r q u e s d ' a d d i t i f A r t . ( a v e c n o s d e r é f . d e s l i s t e s p o s i t i v e s ) m a x . a d m i s e s 1 0 g / k g 5 g / k g t ) B P F B P F 0 , 0 2 g / k g 1 0 , 0 2 5 g / k g 3 ) 5 g / k g 5 g / k g 6 g / k g B P F B P F B P F 0 , 0 1 5 g / k g B P I ; 5 g , ' k g Antiagglomérants: n 0 5 6 . 1 - 6 . 6 A c i d e s , b a s e s , s e l s : n ° 7 . 1 , 7 . 3 , 7 . 4 , 7 . 8 , 7 . 1 3 - 7 . 1 6 A u t r e s a d d i t i f s d i v e r s : n ° 1 4 . 1 9 3 Fromage, p r o d u i t s a u f r o m a g e , p r o d u i t s additionnés d e f r o m a g e , s é r a c , m a s c a r p o n e 3 . 1 F r o m a g e 7 1 C o l o r a n t s : n ° 5 1 A . 3 . 1 , 1 C . 7 n ° 1 A . 3 . 2 C o n s e r v a t e u r s : n ° 3 . 6 1 ) n ° 3 . 1 1 2 ) E m u l s i f i a n t s : n ° 4 . 2 G é l i f i a n t s e t é p a i s s i s s a n t s : n ° 5 5 . 1 - 5 . 9 , 5 . 1 1 - 5 . 2 2 o u n ° 5 . 1 0 E n z y m e s : n ° 1 0 . 1 0 A g e n t s d ' e n r o b a g e : n ° 1 1 . 4 3 . 2 . 1 P r é p a r a t i o n s a u f r o m a g e 7 9 C o l o r a n t s : n O 5 1 A . 1 , 1 A . 2 , 1 A . 3 . 1 , 1 A . 3 . 2 , 1 A . 5 , 1 B . 4 , 1 B . 5 , 1 B . 7 n ° 1 A . 3 . 2 E m u l s i f i a n t s : n O 5 4 . 1 - 4 . 3 n O 5 4 . 4 - 4 . 7 u n i q u e m e n t p o u r d i s t r i b u t e u r s a u t o - m a t i q u e s I ) t o t a l r a p p o r t é a u x s e l s a n h y d r e s u n i q u e m e n t p o u r d i s t r i b u t e u r s a u t o - m a t i q u e s u n i q u e m e n t p o u r c o l o r e r l a c r o û t e ; s a n s d é c l a r a t i o n s i l a c r o û t e n ' e s t p a s c o n s o m m é e 1 ) u n i q u e m e n t d a n s l e f r o m a g e f r a i s 2 ) u n i q u e m e n t d a n s l e f r o m a g e « P r o v o l o n e » 3 ) t e n e u r a u m o m e n t d e l a m i s e s u r l e m a r c h é , c a l c u l é e n formaldéhyde u n i q u e m e n t d a n s l e f r o m a g e f r a i s u n i q u e m e n t d a n s l e f r o m a g e f r a i s u n i q u e m e n t d a n s l e f r o m a g e f r a i s n e c o n c e r n e q u e l e s a g e n t s d ' e n r o b a g e q u i s o n t c o n s o m m é s 5 3 8O r d o n n a n c e s u r l e s a d d i t i f s R O 1 9 9 8 P o s i t i o n D e n r é e s a l i m e n t a i r e s o u p r é p a r a t i o n O D A I A d d i t i f s T e n e u r s D i s p u s ü i o n s s p c c i a l e s e t r e m a r q u e s d ' a d d i t i f A r t . ( a v e c n o s d e r é f . d e s l i s t e s p o s i t i v e s i m a x . a d m i s e s 3 . 2 . 2 P r é p a r a t i o n s a u f r o m a g e f r a i s , a u s é r é o u a u c a i l l é d e f r o m a g e f r a i s 3 . 2 . 3 F o n d u e p r ê t e à l ' e m p l o i , c h i p s a u f r o m a g e 3 . 2 . 4 M é l a n g e d e s c h a b z i g e r e t d e b e u r r e ( s é r a c a u b e u r r e ) G é l i f i a n t s e t é p a i s s i s s a n t s : n O 5 5 . 1 - 5 . 2 2 ( s a u f l e n ° 5 . 9 ) n ° 5 . 9 A r ô m e s : — p r é p a r a t i o n s a r o m a t i s a n t e s — s u b s t a n c e s aromatisantes n a t . — s u b s t a n c e s a r o m . i d . a u x n a t . — a r ô m e s d e f u m é e — a r ô m e s d e t r a n s f o r m a t i o n E x h a u s t e u r s d e g o û t : n ° 9 . 1 8 0 E n p l u s d e s a d d i t i f s m e n t i o n n é s s o u s p o s . 3 . 2 . 1 : C o l o r a n t s : n O 5 1 A . 3 . 3 , 1 A . 6 8 1 E n p l u s d e s a d d i t i f s m e n t i o n n é s s o u s p o s . 3 . 2 . 1 : A r ô m e s : — p r é p a r a t i o n s a r o m a t i s a n t e s — s u b s t a n c e s aromatisantes n a t . — s u b s t a n c e s a r o m . i d . a u x n a t . — a r ô m e s d e f u m é e — a r ô m e s d e t r a n s f o r m a t i o n A c i d e s , b a s e s , s e l s : n ° 5 7 . 1 , 7 . 3 , 7 . 4 , 7 . 5 , 7 . 8 , 7 . 1 3 - 7 . 1 6 8 2 C o l o r a n t s : n o s 1 A . 1 - 1 A . 7 ( s a u f 1 A . 3 . 2 e t 1 A . 4 . 7 ) n ° 1 A . 3 . 2 E m u l s i f i a n t s : n O S 4 . 1 - 4 . 7 A c i d e s , b a s e s , s e l s : n ° 7 . 1 0 B P F 5 g / k g B P F B P F B P F B P F B P F B P F B P F u n i q u e m e n t d a n s l e s c h i p s a u f r o - B P F m a g e B P F B P F B P F B P F 8 g / k g l ) I ) t o t a l r a p p o r t é a u x s e l s a n h y d r e s B P F 0 , 0 1 5 g / k g 3 g / k g 4 0 g / k g 5 3 9O r d o n n a n c e s u r l e s additifs R O 1 9 9 8 P o s i t i o n D e n r é e s a l i m e n t a i r e s o u p r é p a r a t i o n O D A I A d d i t i f s T e n e u r s D i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s e t r e m a r q u e s d ' a d d i t i f A r t . ( a v e c n o s d e r é f . d e s l i s t e s p o s i t i v e s ) m a x . a d m i s e s 3 . 2 . 5 F r o m a g e fondu, f r o m a g e f o n d u 8 3 à t a r t i n e r 3 . 3 . 1 P r o d u i t s a d d i t i o n n é s d e f r o m a g e C o l o r a n t s : n o s 1 A . 1 , 1 A . 2 , 1 A . 3 . 1 , 1 A . 5 , 1 A . 7 , 1 B . 4 , 1 B . 5 , 1 B . 7 n ° 1 A . 3 . 2 C o n s e r v a t e u r s : n ° 3 . 6 G é l i f i a n t s e t é p a i s s i s s a n t s : n ° 5 . 6 A c i d e s , b a s e s , s e l s : n ° 5 7 . 1 , 7 . 3 , 7 . 4 , 7 . 5 , 7 . 8 , 7 . 1 0 , 7 . 1 3 - 7 . 1 6 d o n t : n O 5 7 . 1 3 - 7 . 1 6 8 3 , 8 6 E n p l u s d e s a d d i t i f s m e n t i o n n é s s o u s p o s . 3 . 2 . 5 : G é l i f i a n t s e t é p a i s s i s s a n t s : n O 5 5 . 1 - 5 . 2 2 8 3 , 8 7 E n p l u s d e s a d d i t i f s m e n t i o n n é s s o u s p o s . 3 . 2 . 5 . 1 : E m u l s i f i a n t s : n o s 4 . 1 - 4 . 7 A r ô m e s : — p r é p a r a t i o n s aromatisantes — s u b s t a n c e s a r o m a t i s a n t e s n a t . — s u b s t a n c e s a r o m . i d . a u x n a t . — a r ô m e s d e f u m é e — a r ô m e s d e t r a n s f o r m a t i o n E x h a u s t e u r s d e g o û t : n ° 9 . 1 9 0 L e s additifs m e n t i o n n é s s o u s p o s . 3 . 2 . 6 B P F 0 , 0 1 5 g / k g 2 g / k g u n i q u e m e n t d a n s l e s p r o d u i t s q u i 8 g / k g s o n t d e s t i n é s à ê t r e m i s a u f o u r 4 0 g / k g t ) 30g/kgt) 8 g / k g 5 g / k g B P F B P F B P F B P F B P F B P F u n i q u e m e n t d a n s l e f r o m a g e 3 . 2 . 5 . 1 F r o m a g e f o n d u à t a r t i n e r o b t e - n u à b a s e d e f r o m a g e f r a i s 3 . 2 . 6 P r é p a r a t i o n s a u f r o m a g e f o n d u t ) t o t a l r a p p o r t é a u x s e l s a n h y d r e s 5 4 0O r d o n n a n c e s u r l e s additifs R O 1 9 9 8 P o s i t i o n D e n r é e s a l i m e n t a i r e s o u p r é p a r a t i o n O D A I A d d i t i f s T e n e u r s D i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s e t r e m a r q u e s d ' a d d i t i f A r t . ( a v e c n o s d e r é f . d e s l i s t e s p o s i t i v e s ) m a x . a d m i s e s 3 . 3 . 2 S é r a c 9 1 G é l i f i a n t s e t é p a i s s i s s a n t s : n ° 5 . 1 9 n ° 5 . 1 0 A c i d e s , b a s e s , s e l s : n ° 7 . 1 6 ( p o l y p h o s p h a t e s d e N a e t K ) 3 . 3 . 3 Mascarpone 9 2 E m u l s i f i a n t s : n O 5 4 . 1 - 4 . 3 G é l i f i a n t s e t é p a i s s i s s a n t s : n ° 5 5 . 1 - 5 . 1 2 A c i d e s , b a s e s , s e l s : n O 5 7 . 4 ( s e u l e m e n t a c i d e s l i b r e s ) , 7 . 1 9 ( s e u l e m e n t a c i d e s l i b r e s ) 4 B e u r r e , p r é p a r a t i o n s a u b e u r r e , f r a c t i o n s d e g r a i s s e d e l a i t 4 . 1 B e u r r e e t f r a c t i o n s d e g r a i s s e 9 3 / 1 A n t i o x y g è n e s : d e l a i t p o u r l a f a b r i c a t i o n 9 3 / 3 n o s 2 b . 1 - 2 b . 3 d ' a r t i c l e s d e b i s c u i t e r i e e t d e n ° 2 b . 4 p r é p a r a t i o n s d e potages ( e n t a n t q u e p r o d u i t i n t e r m é d i a i r e ) 4 . 2 P r é p a r a t i o n s a u b e u r r e 9 3 / 2 G é l i f i a n t s e t é p a i s s i s s a n t s : n O 5 5 . 1 - 5 . 2 2 A r ô m e s : — p r é p a r a t i o n s aromatisantes — s u b s t a n c e s a r o m a r s a n t e s n a t . — s u b s t a n c e s a r o m . i d . a u x n a t . 9 8 C o l o r a n t s : n O 5 1 A . 1 , 1 A . 3 . 1 , 1 A . 3 . 5 , 1 A 3 . 6 n ° 1 A . 3 . 2 E n p l u s d e s a d d i t i f s m e n t i o n n é s s o u s p o s . 5 . 1 : A n t i o x y g è n e s : n O 5 2 b . 1 - 2 b . 3 n ° 2 b . 4 H u i l e , g r a i s s e c o m e s t i b l e H u i l e c o m e s t i b l e H u i l e c o m e s t i b l e p o u r l a fabri- c a t i o n d ' a r t i c l e s d e b i s c u i t e r i e e t d e p r é p a r a t i o n s d e p o t a g e s ( e n t a n t q u e p r o d u i t i n t e r m é - diaire) 5 5 . 1 5 . 1 . 1 5 g / k g 6 g / k g 5 g / k g 5 g / k g 5 g / k g B P F 0 , 1 g / k g 0 , 2 g / k g 5 g / k g B P F B P F B P F B P F 0 , 0 1 g / k g 0 , 1 g / k g 0 , 2 g / k g 5 4 1O r d o n n a n c e s u r l e s a d d i t i f s R O 1 9 9 8 P o s i t i o n D e n r é e s a l i m e n t a i r e s o u p r é p a r a t i o n d ' a d d i t i f O D A I A d d i t i f s A r t . ( a v e c n o s d e r é f . d e s l i s t e s p o s i t i v e s ) T e n e u r s m a x . a d m i s e s D i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s e t r e m a r q u e s 5 . 1 . 2 H u i l e p o u r f r i t u r e 5 . 2 Graisse c o m e s t i b l e 5 . 2 . 1 Graisse c o m e s t i b l e p o u r l a f a - b r i c a t i o n d ' a r t i c l e s d e b i s c u i t e - r i e e t d e p r é p a r a t i o n s d e p o t a - g e s ( e n t a n t q u e p r o d u i t i n t e r - m é d i a i r e ) 5 . 2 . 2 Graisse p o u r f r i t u r e 6 M a r g a r i n e , m i n a r i n e 6 . 1 M a r g a r i n e E m u l s i f i a n t s : n O 5 4 . 1 - 4 . 8 E n p l u s d e s a d d i t i f s m e n t i o n n é s s o u s p o s . 5 . 1 : A n t i o x y g è n e s : n O 5 2 b . 1 - 2 b . 3 n ° 2 b . 4 E m u l s i f i a n t s : n o 4 . 2 1 0 2 C o l o r a n t s : n O 5 1 A . 1 , 1 A . 3 . 1 , 1 A . 3 . 5 , 1 A 3 . 6 N o 1 A . 3 . 2 A n t i o x y g è n e s : n O 5 2 b . 1 - 2 b . 3 n ° 2 6 . 4 E n p l u s d e s a d d i t i f s m e n t i o n n é s s o u s p o s . 5 . 2 : E m u l s i f i a n t s : n O 5 4 . 1 - 4 . 8 E n p l u s d e s additifs m e n t i o n n é s s o u s p o s . 5 . 2 : E m u l s i f i a n t s : n o 4 . 2 1 0 6 C o l o r a n t s : n O 5 1 A . 1 , 1 A . 3 . 1 , 1 A . 3 . 5 , 1 A 3 . 6 , 1 B . 1 3 n ° l A . 3 . 2 A n t i o x y g è n e s : n o 2 a . 3 n ° 2 a . 5 n o s 2 b . 1 - 2 b . 4 2 0 g / k g 0 , 1 g / k g 0 , 2 g / k g B P F B P F 0 , 0 1 g / k g 0 , 1 g / k g 0 , 2 g / k g 2 C g / k g B P F B P F 0 , 0 1 g / k g 0 , 2 g / k g 0 , 1 g / k g 0 , 1 g / k g u n i q u e m e n t d a n s l e s g r a i s s e s c o m e s - t i b l e s a n i m a = e s 5 4 2O r d o n n a n c e s u r l e s additifs R O 1 9 9 8 P o s i t i o n D e n r é e s a l i m e n t a i r e s o u p r é p a r a t i o n d ' a d d i t i f O D A I A d d i t i f s A r t . ( a v e c n o s d e r é f . d e s l i s t e s p o s i t i v e s ) T e n e u r s m a x . a d m i s e s D i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s e t r c m a - q u e s 6 . 1 . 1 M a r g a r i n e p o u r u s a g e s a r t i s a - n a u x e t i n d u s t r i e l s ( e n t a n t q u e p r o d u i t i n t e r m é d i a i r e ) 6 . 1 . 2 M a r g a r i n e s a l é e 6 . 2 M i n a r i n e 6 . 2 . 1 M i n a r i n e s a l é e 7 M a y o n n a i s e , s a u c e à s a l a d e 7 . 1 . 1 M a y o n n a i s e C o n s e r v a t e u r s : n O 5 3 . 4 - 3 . 6 E m u l s i f i a n t s : n O 5 4 . 1 , 4 . 2 n ° 4 . 5 n ° 5 4 . 3 , 4 . 6 , 4 . 7 n ° 4 . 4 A c i d e s , b a s e s , s e l s : n O 5 7 . 4 , 7 . 1 0 , 7 . 1 9 A r ô m e s : — p r é p a r a t i o n s aromatisantes — s u b s t a n c e s a r o m a t i s a n t e s n a t . — s u b s t a n c e s a r o m . i d . a u x n a t . D i f f é r e n c e p a r r a p p o r t à l a p a s . 6 . 1 : E m u l s i f i a n t s : n O 5 4 . 3 - 4 . 8 C o m m e s o u s p o s . 6 . 1 o u 6 . 1 . 1 1 1 0 E n p l u s d e s a d d i t i f s m e n t i o n n é s s o u s p o s . 6 . 1 : G é l i f i a n t s e t é p a i s s i s s a n t s : n ° 5 . 1 0 n 0 s 5 . 1 - 5 . 4 , 5 . 6 , 5 . 8 , 5 . 9 , 5 . 1 7 , 5 . 1 9 n o 5 . 2 2 C o m m e s o u s p o s . 6 . 2 1 1 4 A c i d e s , b a s e s , s e l s : n ° 7 . 4 Exhausteurs d e g o û t : n O 5 9 . 1 - 9 . 3 E n z y m e s : n ° 5 1 0 . 6 , 1 0 . 1 1 A u t r e s a d d i t i f s d i v e r s : n ° 1 4 . 2 3 1 g / k g B P F 2 0 g / k g 1 0 g / k g 5 g / k g B P F B P F B P F B P F 2 0 g / k g B P F 1 0 g / k g 5 g / k g B P F B P F B P F 3 0 g / k g 5 4 3O r d o n n a n c e s u r l e s additifs R O 1 9 9 8 P o s i t i o n D e n r é e s a l i m e n t a i r e s o u p r é p a r a t i o n O D A I A d d i t i f s T e n e u r s d ' a d d i t i f A r t . ( a v e c n o s d e r é f . d e s l i s t e s p o s i t i v e s ) m a x . a d m i s e s D i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s e t r e m a r q u e s 7 . 1 . 2 Mayonnaise p o u r l a s a l a d e E m u l s i f i a n t s : n o s 4 . 1 - 4 . 7 5 g / k g G é l i f i a n t s e t é p a i s s i s s a n t s : n o s 5 . 1 - 5 . 2 2 B P F A c i d e s , b a s e s , s e l s : n O 5 7 . 2 , 7 . 4 , 7 . 5 B P F Exhausteurs d e g o û t : n O 5 9 . 1 - 9 . 3 B P F E n z y m e s : n O 5 1 0 . 6 , 1 0 . 1 1 B P F A u t r e s additifs d i v e r s : n ° 1 4 . 2 3 3 0 g / k g 7 . 2 S a u c e à s a l a d e 1 1 6 C o l o r a n t s : n O 5 1 A . 1 - 1 A . 7 , ( s a u f 1 A . 3 . 2 e t 1 A . 4 . 7 ) , 1 B . 2 - 1 B . 1 5 ( s a u f 1 B . 6 e t 1 B . 8 ) B P F n° 1 A . 3 . 2 0 , 0 1 g / k g Conservateurs: n° 3 . 6 1 g / k g l ) E m u l s i f i a n t s : n O 5 4 . 1 - 4 . 7 5 g / k g G é l i f i a n t s e t é p a i s s i s s a n t s : n o s 5 . 1 - 5 . 2 2 B P F A c i d e s , b a s e s , s e l s : n O 5 7 . 2 , 7 . 5 , 7 . 1 3 B P F A r ô m e s : — p r é p a r a t i o n s a r o m a t i s a n t e s B P F — s u b s t a n c e s a r o m a t i s a n t e s n a t . B P F — s u b s t a n c e s a r o m . i d . a u x n a t . B F F — a r ô m e s d e f u m é e B F F — a r ô m e s d e t r a n s f o r m a t i o n B P F E x h a u s t e u r s d e g o û t : n O 5 9 . 1 - 9 . 3 B P F I ) d a n s l a p h a s e a q u e u s e 5 4 4O r d o n n a n c e s u r l e s additifs R O 1 9 9 8 T e n e u r s m a x . a d m i s e s P o s i t i o n D e n r é e s a l i m e n t a i r e s o u p r é p a r a t i o n O D A I A d d i t i f s d ' a d d i t i f A r t . ( a v e c n o s d e r é f . d e s l i s t e s p o s i t i v e s ) D i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s e t r e m a r q u e s E n z y m e s : n O 5 1 0 . 6 , 1 0 . 1 1 B P F V i a n d e , p r o d u i t s à b a s e d e v i a n d e C r u s t a c é s C r u s t a c é s c r u s 1 1 8 8 8 . 1 . 1 8 . 1 . 1 . 1 8 . 1 . 1 . 2 C r u s t a c é s cuits 8 . 1 . 2 T o u s p r o d u i t s à b a s e d e v i a n d e A n t i o x y g è n e s : n ° 2 b . 6 1 1 8 A n t i o x y g è n e s : n ° 2 b . 6 1 1 9 A n t i o x y g è n e s : n O 5 2 a . 1 - 2 a . 4 n ° 2 b . 7 Acides, b a s e s , s e l s : n o s 7 . 1 , 7 . 4 , 7 . 5 , 7 . 1 9 n ° 7 . 1 0 A r ô m e s : — p r é p a r a t i o n s a r o m a t i s a n t e s 2 ) — s u b s t a n c e s a r o m a t i s a n t e s n a t . 2 ) — s u b s t a n c e s a r o m . i d . a u x n a t . 2 ) — a r ô m e s d e f u m é e — a r ô m e s d e t r a n s f o r m a t i o n 3 ) E x h a u s t e u r s d e g o û t : n O 5 9 . 1 - 9 . 3 A u t r e s a d d i t i f s d i v e r s : n ° 1 4 . 1 6 n ° 1 4 . 2 4 4 ) 5 ) 0 , 1 5 g S O 2 / E g l ) 0 , 0 5 g S O 2 J ; g l ) B P F 0 , 5 g / k g 3 g / k g B P F B P F B P F B P F B P F B P F B P F B P F 0 , 1 g / k g I ) r a p p o r t é à l a p a r t i e c o m e s t i b l e I ) r a p p o r t é à l a p a r t i e c o m e s t i b l e 2 ) u n i q u e m e n t l e s a r ô m e s d ' é p i c e s 3 ) u n i q u e m e n t d a n s l e s p r é p a r a t i o n s à b a s e d e v i a n d e h a c h é e e t d e s o j a u n i q u e m e n t c o m m e b a s e a d h é s i v e p o u r l e s é p i c e s d é c o r a t i v e s 4 ) l e n i t r i t e d e s o d i u m n e p e u t ê t r e a p p l i - q u é q u e s o u s f o r m e d e s e l n i t r i t e p o u r s a u m u r e ( a r t . 2 1 / 2 ) . 5 ) L ' a p p l i c a t i o n n ' e s t p a s a d m i s e : a ) d a n s l e s saucisses à r ô t i r b ) d a n s l e s p r é p a r a t i o n s d e v i a n d e h a c h é e c ) d a n s l e s p r é p a r a t i o n s d e p o i s s o n s , d e c r u s t a c é s e t d e m o l l u s q u e s 5 4 5O r d o n n a n c e s u r l e s a d d i t i f s R O 1 9 9 8 P o s i t i o n D e n r é e s a l i m e n t a i r e s o u p r é p a r a t i o n O D A I A d d i t i f s T e n e u r s D i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s e t r e m a r q u e s d ' a d d i t i f A r t . ( a v e c n o s d e r é f . d e s l i s t e s p o s i t i v e s ) l i a s . a d m i s e s 1 g / k g 0 , 3 g / k g t ) 8 . 1 . 2 . 1 Produits d e s a l a i s o n c r u s 8 . 1 . 2 . 2 P r o d u i t s d e s a l a i s o n c u i t s 8 . 1 . 2 . 3 Produits d e c h a r c u t e r i e c r u s 8 . 1 . 2 . 4 Produits d e c h a r c u t e r i e é c h a u - d é s 5 4 6 E n p l u s d e s a d d i t i f s m e n t i o n n é s s o u s p o s . 8 . 1 . 2 : C o n s e r v a t e u r s : n ° 3 . 6 A u t r e s additifs d i v e r s : n ° 1 4 . 2 5 u n i q u e m e n t p o u r l e t r a i t e m e n t e n s u r f a c e u n i q u e m e n t d a n s l e s p r o d u i t s d e s t i n é s à l a c o n s o m m a t i o n à l ' é t a t c r u ( j a m b o n à l ' o s a v e c s a u m u r e s è c h e , m ê m e à l ' é t a t c u i t ) t ) t e n e u r t o t a l e e n n i t r i t e e t n i t r a t e d a n s l e p r o d u i t f i n i , c a l c u l é e e n K N O 3 ; l a q u a n - t i t é e n N a N O , n e d e v a n t p a s d é p a s s e r 0 , 1 g / k g u n i q u e m e n t p o u r l e t r a i t e m e n t e n s u r f a c e u n i q u e m e n t d a n s l e s p r o d u i t s d e c h a r c u t e - r i e c r u s a v e c u n e m a t u r a t i o n m o i n s 4 s e - m a i n e s I ) t e n e u r t o t a l e e n n i t r i t e e t n i t r a t e d a n s l e p r o d u i t f i n i , c a l c u l é e e n K N O 3 ; l a q u a n - t i t é e n N a N O 2 n e d e v a n t p a s d é p a s s e r 0 , 1 8 / k g E n p l u s d e s a d d i t i f s m e n t i o n n é s s o u s p o s . 8 . 1 . 2 : A c i d e s , b a s e s , s e l s : n ° 7 . 3 B P F n O 5 7 . 1 3 - 7 . 1 6 3 g P , O 5 / k g E n p l u s d e s additifs m e n t i o n n é s s o u s p o s . 8 . 1 . 2 : Conservateurs: n ° 3 . 6 1 g / k g A c i d e s , b a s e s , s e l s : n° 7 . 6 6 g / k g A u t r e s a d d i t i f s d i v e r s : n ° 1 4 . 2 5 0 , 3 g / k g t ) E n p l u s d e s additifs m e n t i o n n é s s o u s p o s . 8 . 1 . 2 : A c i d e s , b a s e s , s e l s : n° 7 . 3 B P F n ° 7 . 6 3 g / k gO r d o n n a n c e s u r l e s a d d i t i f s R O 1 9 9 8 P o s i t i o n D e n r é e s a l i m e n t a i r e s o u p r é p a r a t i o n O D A I A d d i t i f s T e n e u r s D i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s e t r e m a r q u e s d ' a d d i t i f A r t . ( a v e c n o s d e r é f . d e s l i s t e s p o s i t i v e s ) m a x . a d m i s e s . 8 . 1 . 2 . 5 P r o d u i t s d e c h a r c u t e r i e à c h a i r c u i t e 8 . 1 . 2 . 6 C a v i a r , o e u f s d e poissons P r é p a r a t i o n s à b a s e d e p o i s s o n s , d e c r u s t a c é s o u d e m o l l u s q u e s n O 5 7 . 1 3 - 7 . 1 6 E n p l u s d e s a d d i t i f s m e n t i o n n é s s o u s p o s . 8.1.2: E m u l s i f i a n t s : n o s 4 . 1 , 4 . 3 . 1 G é l i f i a n t s e t é p a i s s i s s a n t s : n o s 5 . 3 , 5 . 1 0 E n p l u s d e s a d d i t i f s m e n t i o n n é s s o u s p o s . 8 . 1 . 2 C o l o r a n t s : n ° 5 1 A . 1 - 1 A . 7 ( s a u f 1 A . 3 . 2 e t 1 A . 4 . 7 ) , 1 B . 2 - 1 B . 1 5 ( s a u f 1 B . 8 ) C o n s e r v a t e u r s : n ° 3 . 1 2 A u t r e s a d d i t i f s d i v e r s : n ° 1 4 . 5 E n p l u s d e s a d d i t i f s m e n t i o n n é s s o u s p o s . 8 . 1 . 2 : G é l i f i a n t s e t é p a i s s i s s a n t s : n ° 5 . 3 A c i d e s , b a s e s , s e l s : n O 5 7 . 1 3 - 7 . 1 6 A r ô m e s : — p r é p a r a t i o n s a r o m a t i s a n t e s — s u b s t a n c e s a r o m a t i s a n t e s n a t . — s u b s t a n c e s a r o m . i d . a u x n a t . — a r ô m e s d e f u m é e — a r ô m e s d e t r a n s f o r m a t i o n E d u l c o r a n t s : n ° 1 2 . 1 o u n ° 1 2 . 3 o u n ° 1 2 . 4 A u t r e s a d d i t i f s d i v e r s : n ° 1 4 . 2 3 3 g / P , O S / k g B P F B P F B P F B P F B P F u n i q u e m e n t d a n s l e s marinades 0 , 1 6 g / k g a r t . 6 ; 3 e t 6 / 4 O A d d 0 , 3 g / k g 0 , 2 g / k g u n i q u e m e n t d a n s l e s u r i m i o u l e B P F k a m a b o k o 8 . 1 . 2 . 7 5 g / k g B P F B P F 4 g / k g B P F 0 , 5 g / k g 3 0 2 0 5 / 1 - 3 u n i q u e m e n t d a n s l e s t e r r i n e s e t l e s p â t é s u n i q u e m e n t d a n s l e c a v i a r u n i q u e m e n t d a n s l e s v e u f s d e p o i s s o n s u n i q u e m e n t d a n s l e s u r i m i o u l e k a m a b o k o u n i q u e m e n t d a n s l e s u r i m i o u l e k a m a b o k o 5 4 7O r d o n n a n c e s u r l e s a d d i t i f s R O 1 9 9 8 P o s i t i o n D e n r é e s a l i m e n t a i r e s o u p r é p a r a t i o n d ' a d d i t i f O D A I A d d i t i f s A r t . ( a v e c n o s d e r é f . d e s l i s t e s p o s i t i v e s ) T e n e u r s m a x . a d m i s e s D i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s e t r e m a r q u e s 8 . 1 . 2 . 8 P r o d u i t s à b a s e d e v i a n d e d o n t l e p H e s t i n f é r i e u r à 5 . 0 8 . 1 . 2 . 9 P r é p a r a t i o n s p r é e m b a l l é e s à b a s e d e poissons, d e c r u s t a c é s , d e m o l l u s q u e s o u d ' é c h i n o d e r m e s 8 . 1 . 2 . 1 0 P r o d u i t s s t é r i l i s é s ( d e n r é e s s t é r i l i s é e s ) 8 . 1 . 2 . 1 1 V i a n d e s é c h é e d e s t i n é e à l a p r é p a r a t i o n d e potages o u d e s a u c e s 8 . 1 . 2 . 1 2 P l a s m a s a n g u i n P r é p a r a t i o n s p o u r p a n e r l a v i a n d e e t l e s p r o d u i t s d e v i a n d e ( « p a n a d e s » ) E n p l u s d e s a d d i t i f s m e n t i o n n é s s o u s p o s . 8 . 1 . 2 e t e n p l u s d e c e u x m e n t i o n n é s p o u r l e p r o d u i t c o r r e s p o n d a n t : Conservateurs: n ° 3 . 1 E n p l u s d e s a d d i t i f s m e n t i o n n é s s o u s p o s . 8 . 1 . 2 e t e n p l u s d e c e u x m e n t i o n n é s p o u r l e p r o d u i t c o r r e s p o n d a n t : C o n s e r v a t e u r s : n ° 3 . 4 o u n ° 3 . 5 o u n ° 3 . 6 G é l i f i a n t s e t é p a i s s i s s a n t s : n ° 5 5 . 4 , 5 . 1 2 E n p l u s d e s a d d i t i f s m e n t i o n n é s s o u s p o s . 8 . 1 . 2 e t e n p l u s d e c e u x m e n t i o n n é s p o u r l e p r o d u i t correspondant: G é l i f i a n t s e t é p a i s s i s s a n t s : n O 5 5 . 1 , 5 . 3 , 5 . 4 , 5 . 6 , 5 . 1 0 E n p l u s d e s a d d i t i f s m e n t i o n n é s s o u s p o s . 8 . 1 . 2 : A n t i o x y g è n e s : n O 5 2 b . 1 - 2 b . 3 n° 2 b . 4 E n p l u s d e s a d d i t i f s m e n t i o n n é s s o u s p o s . 8 . 1 . 2 : A c i d e s , b a s e s , s e l s : n O 5 7 . 4 , 7 . 1 3 - 7 . 1 6 G é l i f i a n t s e t é p a i s s i s s a n t s : n ° 5 5 . 1 - 5 . 2 2 A c i d e s , b a s e s , s e l s : n O 5 7 . 1 3 - 7 . 1 6 1 , 5 g / k g 2 . 5 g / k g 1 . 0 g / k g 2 . 0 g / k g B P F B P F 0 , 1 g / k g t ) 0 , 2 g / k g t ) B P F B P F 3 g P , O S / k g 8 . 1 . 2 . 1 3 u n i q u e m e n t d a n s l e s p r o d u i t s à b a s e d ' c e u f s d e p o i s s o n s p o u r remplir l e s v i d e s e t p o u r affermir l a m a s s e g é l a t i n e u s e I ) p a r r a p p o r t à l a t e n e u r n a t u r e l l e e n g r a i s s e d e l a v i a n d e 5 4 8O r d o n n a n c e s u r l e s a d d i t i f s R O 1 9 9 8 P o s i t i o n D e n r é e s a l i m e n t a i r e s o u p r é p a r a t i o n O D A I A d d i t i f s T e n e u r s D i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s e t r e m a r q u e s d ' a d d i t i f A r t . ( a v e c n o s d e r é f . d e s l i s t e s p o s i t i v e s ; m a x . a d m i s e s 9 E x t r a i t d e v i a n d e , b o u i l l o n d e v i a n d e , c o n s o m m é d e v i a n d e , g e l é e d e v i a n d e 9 . 1 B o u i l l o n d e v i a n d e e t c o n - 1 2 6 / 2 C o l o r a n t s : s o m m é d e v i a n d e n ° 1 B . 1 3 B P F E m u l s i f i a n t s : n ° S 4 . 1 - 4 . 7 1 0 g / k g G é l i f i a n t s e t é p a i s s i s s a n t s : n ° 5 . 2 0 . 1 3 B P F A n t i a g g l o m é r a n t s : n ° 5 6 . 1 - 6 . 6 1 0 g / k g A c i d e s , b a s e s , s e l s : n o s 7 . 2 , 7 . 4 , 7 . 5 , 7 . 1 0 . 7 . 1 9 B P F A r ô m e s : — p r é p a r a t i o n s a r o m a t i s a n t e s B P F — s u b s t a n c e s aromatisantes n a t . B P F — s u b s t a n c e s a r o m . i d . a u x n a t . B P F — a r ô m e s d e t r a n s f o r m a t i o n B P F E x h a u s t e u r s d e g o û t : n O S 9 . 1 - 9 . 3 B P F 9 . 2 G e l é e d e v i a n d e 1 2 6 / 3 C o l o r a n t s : n Ô 5 1 A . 1 - 1 A . 7 ( s a u f 1 A . 3 . 2 e t 1 A . 4 . 7 ) , 1 6 . 1 3 B P F E m u l s i f i a n t s : n ° 4 . 2 1 0 g / k g A c i d e s , b a s e s , s e l s : n O 5 7 . 2 , 7 . 4 , 7 . 5 , 7 . 1 0 . 7 . 1 9 B P F E x h a u s t e u r s d e g o û t : n o , 9 . 1 - 9 . 3 B P F 1 0 C o n d i m e n t , b o u i l l o n , p o t a g e , s a u c e 1 0 . 1 C o n d i m e n t 1 2 9 / 1 C o l o r a n t s : n ° 1 B . 1 3 B P F E m u l s i f i a n t s : n ° 4 . 2 1 0 g / k g u n i q u e m e n t e n t u b e s u n i q u e m e n t e n p r é p a r a t i o n s p u l v é - r u l e n t e s 5 4 9O r d o n n a n c e s u r l e s additifs R O 1 9 9 8 P o s i t i o n D e n r é e s a l i m e n t a i r e s o u p r é p a r a t i o n d ' a d d i t i f O D A I A d d i t i f s A r t . ( a v e c n o s d e r é f . d e s l i s t e s p o s i t i v e s ) T e n e u r s m a x . a d m i s e s D i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s e t r e m a r q u e s u n i q u e m e n t d a n s l e s p r o d u i t s e n p o u d r e Antiagglomérants: n O 5 6 . 1 - 6 . 6 1 0 g / k g A c i d e s , b a s e s , s e l s : n 0 5 7 . 2 , 7 . 4 , 7 . 5 , 7 . 1 0 , 7 . 1 3 , 7 . 1 9 B P F A r ô m e s : — p r é p a r a t i o n s a r o m a t i s a n t e s B P F — s u b s t a n c e s aromatisantes n a t . B P F — s u b s t a n c e s a r o m . i d . a u x n a t . B P F — a r ô m e s d e t r a n s f o r m a t i o n B P F Exhausteurs d e g o û t : n o s 9 . 1 - 9 . 3 B P F A u t r e s a d d i t i f s d i v e r s : n ° 1 4 . 5 B P F 1 0 . 2 C o n d i m e n t e n p o u d r e e t m é - 1 2 9 / 2 G é l i f i a n t s e t é p a i s s i s s a n t s : l a n g e s d e c o n d i m e n t s 1 2 9 / 3 n ° 5 . 2 0 . 1 3 B P F A n t i a g g l o m é r a n t s : n ° 5 6 . 1 - 6 . 6 1 0 g / k g A c i d e s , b a s e s , s e l s : n O 5 7 . 2 , 7 . 4 , 7 . 5 , 7 . 1 0 , 7 . 1 9 B P F A r ô m e s : — p r é p a r a t i o n s a r o m a t i s a n t e s B P F — s u b s t a n c e s aromatisantes n a t . B P F — s u b s t a n c e s a r o m . i d . a u x n a t . B P F — a r ô m e s d e t r a n s f o r m a t i o n B P F Exhausteurs d e g o û t : B P F n O 5 9 . 1 - 9 . 3 1 0 . 3 S a u c e a u s o j a 1 2 9 / 4 E n p l u s d e s a d d i t i f s m e n t i o n n é s s o u s p o s . 1 0 . 1 : Conservateurs: n O 5 3 . 4 - 3 . 6 1 g / k g 1 0 . 4 B o u i l l o n 1 2 9 / 5 C o l o r a n t s : n ° 1 B . 1 3 B P F u n i q u e m e n t d a n s l e s p â t e s d e c o n d i - m e n t s 5 5 0O r d o n n a n c e s u r l e s a d d i t i f s R O 1 9 9 8 P o s i t i o n D e n r é e s a l i m e n t a i r e s o u p r é p a r a t i o n O D A I A d d i t i f s T e n e u r s D i s p o s i t o n s s p é c i a l e s e t r e m a r q u e s d ' a d d i t i f A r t . ( a v e c n o s d e r é f . d e s l i s t e s p o s i t i v e s ) m a x . a d m i s e s u n i q u e m e n t d a n s l e s p r o d u i t s i n s - t a n t a n é s o u e n t u b e s I ) p a r k g d e p r é p a r a t i o n p r ê t e à l a c o n s o m m a t i o n u n i q u e m e n t d a n s l e s p r o d u i t s s o u s f o r m e d e poudre u n i q u e m e n t d a n s l e s p r o d u i t s i n s - t a n t a n é s e t e n t u b e s 1 0 g / k g ' ) B P F 1 0 g / k g B P F 1 g / k g P 2 0 5 B P F B P F B P F B P F B P F 1 0 . 5 P o t a g e e t s a u c e E m u l s i f i a n t s : n O 5 4 . 1 - 4 . 7 G é l i f i a n t s e t é p a i s s i s s a n t s : n ° 5 . 2 0 . 1 3 A n t i a g g l o m é r a n t s : n o s 6 . 1 - 6 . 6 A c i d e s , b a s e s , s e l s : n O 5 7 . 2 , 7 . 4 - 7 . 6 , 7 . 1 0 , 7 . 1 9 n O 5 7 . 1 3 - 7 . 1 6 A r ô m e s : — p r é p a r a t i o n s a r o m a t i s a n t e s — s u b s t a n c e s a r o m a t i s a n t e s n a t . — s u b s t a n c e s a r o m . i d . a u x n a t . — a r ô m e s d e t r a n s f o : m a t i o n E x h a u s t e u r s d e g o û t : n O 5 9 . 1 - 9 . 3 1 2 9 / 6 E n p l u s d e s a d d i t i f s : m e n t i o n n é s s o u s p o s . 1 0 . 4 : C o l o r a n t s : n O 5 1 A . 2 - 1 A . 4 ( s a u f _ A 3 . 2 e t 1 A . 4 . 7 ) G é l i f i a n t s e t é p a i s s i s s a n t s : n o s 5 . 1 - 5 . 7 , 5 . 9 - 5 . 1 9 , 5 . 2 1 , 5 . 2 2 o u : n ° 5 . 8 B P F 2 0 g / k g l ) 3 0 g / k g ' ) I ) p a r k g d e p r é p a r a t i o n p r ê t e à l a c o n s o m m a t i o n o u : n ° 5 . 2 0 6 0 g / k g l ) 5 5 1O r d o n n a n c e s u r l e s additifs R O 1 9 9 8 P o s i t i o n D e n r é e s a l i m e n t a i r e s o u p r é p a r a t i o n d ' a d d i t i f O D A I A d d i t i f s A r t . ( a v e c n o s d e r é f . d e s l i s t e s p o s i t i v e s ) T e n e u r s t r r x . a d m i s e s D i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s e t r e m a r q u e s 1 0 . 5 . 1 S a u c e p r ê t e à l a c o n s o m m a t i o n e n emballage à u s a g e m u l t i p l e ( s a n s l a s a u c e a u s o j a ) 1 1 1 1 . 1 . 1 E n p l u s d e s a d d i t i f s m e n t i o n n é s s o u s p o s . 1 0 . 5 : Conservateurs: n o s 3 . 4 - 3 . 6 minoterie A g e n t s d ' e n r o b a g e : n ° 1 1 . 1 7 I ) y c o m p r i s l e s u c r e d ' a m i d o n , l a g r a i s s e o u l ' h u i l e c o m e s t i b l e ( s e l o n a r t . 1 4 1 / 1 O D A I ) C é r é a l e s , l é g u m i n e u s e s , p r o d u i t s d e l a C é r é a l e s 1 3 2 1 g / k g 8 g / k g ' ) A u t r e s a d d i t i f s d i v e r s : n ° 1 4 . 1 1 2 P a i n , a r t i c l e s d e b o u l a n g e r i e , a r t i c l e s d e biscuiterie e t d e biscotterie 1 2 . 1 . 1 P a i n 1 4 3 / 1 E m u l s i f i a n t s : n ° 4 . 1 A c i d e s , b a s e s , s e l s : n O 5 7 . 4 , 7 . 5 , 7 . 1 0 , 7 . 1 9 E n z y m e s : n O 5 1 0 . 1 , 1 0 . 2 A u t r e s a d d i t i f s d i v e r s : n ° 1 4 . 1 1 2 . 1 . 2 P a i n s p é c i a l 1 4 3 / 2 Conservateurs: n o 3 . 3 n ° 3 . 7 1 1 . 1 . 1 . 1 O r g e p e r l é 1 1 . 1 . 1 . 2 Polenta 1 1 . 1 . 2 F a r i n e A n t i o x y g è n e s : n ° 2 b . 6 C o n s e r v a t e u r s : n ° 3 . 6 A c i d e s , b a s e s , s e l s : n ° 7 . 1 9 1 3 4 A n t i a g g l o m é r a n t s : n O 5 6 . 1 - 6 . 6 0 , 1 g S O , / k g 0 , 2 g / k g B P F 2 0 g / k g B P F B P F B P F B P F B P F 3 g / k g l ) 1 2 g / k g ' ) u n i q u e m e n t d a n s l e s s e m i - c o n s e r v e s L ' a p p l i c a t i o n n ' e s t p a s a d m i s e d a n s l a f a r i n e q u i e s t d e s t i n é e à l a f a b r i c a - t i o n d e p a i n ( p a i n e t p a i n s p é c i a l ) 5 5 2O r d o n n a n c e s u r l e s additifs R O 1 9 9 8 P o s i t i o n D e n r é e s a l i m e n t a i r e s o u p r é p a r a t i o n O D A I A d d i t i f s T e n e u r s D i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s e t r e m a r q u e s d ' a d d i t i f A r t . ( a v e c n o s d e r é f . d e s l i s t e s p o s i t i v e s ) m a x . a d m i s e s E m u l s i f i a n t s : n ° 4 . 1 B P F n o s 4 . 2 - 4 . 7 1 0 g / k t ) I ) p a r k g d e f a r i n e n ° 4 . 8 5 g / k g ' ) A c i d e s , b a s e s , s e l s : n O 5 7 . 4 , 7 . 5 , 7 . 1 0 , 7 . 1 9 B P F n O 5 7 . 1 , 7 . 3 , 7 . 6 , 7 . 9 , 7 . 1 3 - 7 . 1 5 , 7 . 1 8 1 g / k g ° ) E n z y m e s : n o s 1 0 . 1 - 1 0 . 4 B P F P o u d r e s à l e v e r : n o s 1 3 . 1 - 1 3 . 3 B P F A u t r e s a d d i t i f s d i v e r s : n o s 1 4 . 1 , 1 4 . 1 8 B P F 1 2 . 2 . 1 A r t i c l e s d e b o u l a n g e r i e e t 1 4 6 E n p l u s d e s a d d i t i f s m e n t i o n n é s s o u s a r t i c l e s d e b i s c u i t e r i e e t d e p o s . 1 2 . 1 . 2 : biscotterie ( p o u r l a p a r t i e C o l o r a n t s : biscuit u n i q u e m e n t ) n o s 1 A . 1 - 1 A . 7 ( s a u f 1 A . 3 . 2 e t 1 A . 4 . 7 ) , 1 B . 2 - 1 6 . 1 5 ( s a u f 1 B . 6 e t 1 B . 8 ) , 1 C . 1 , 1 C . 2 B P F n ° 1 A . 3 . 2 0 , 0 1 g / k g n o s 1 B . 1 6 , 1 B . 1 7 0 , 2 g / k g C o n s e r v a t e u r s : u n i q u e m e n t e n c a s d e m o i s i s s u r e n ° 3 . 6 1 g / k g n ° 3 . 7 6 g / k g E m u l s i f i a n t s : n ° 4 . 2 B P F n o s 4 . 3 - 4 . 7 1 0 g / k g ' ) I ) p a r k g d e m a t i è r e s è c h e n ° 4 . 8 5 g / k g ' ) G é l i f i a n t s e t é p a i s s i s s a n t s : n o s 5 . 2 0 , 5 . 2 2 6 0 g / k g ' - ) 2 ) p a r k g d e f a r i n e A r ô m e s : — p r é p a r a t i o n s aromatisantes B P F — s u b s t a n c e s a r o m a t i s a n t e s n a t . B P F — s u b s t a n c e s a r o m . i c . a u x n a t . B P F 5 5 3O r d o n n a n c e s u r l e s a d d i t i f s R O 1 9 9 8 P o s i t i o n D e n r é e s a l i m e n t a i r e s o u p r é p a r a t i o n O D A I A d d i t i f s T e n e u r s D i s p o s i t i o n s s p é z i a l e s e t r e m a r q u e s d ' a d d i t i f A r t . ( a v e c n o s d e r é f . d e s l i s t e s p o s i t i v e s ) m a x . a d m i s e s — s u b s t a n c e s a r o m . a r t i f i c i e l l e s — a r ô m e s d e t r a n s f o r m a t i o n — a r ô m e s d e f u m é e A c i d e s , b a s e s , s e l s : n ° 5 7 . 1 , 7 . 3 , 7 . 9 , 7 . 1 3 - 7 . 1 5 , 7 . 1 8 E x h a u s t e u r s d e g o û t : n° 9 . 1 n ° 9 . 4 A g e n t s d ' e n r o b a g e : n O 5 1 1 . 4 , 1 1 . 9 E d u l c o r a n t s : m ° 1 2 . 1 o u n ° 1 2 . 3 o u n ° 1 2 . 4 o u n ° 1 2 . 6 A u t r e s additifs d i v e r s : n ° 1 4 . 5 , 1 4 . 1 9 n ° 1 4 . 2 3 1 2 . 2 . 2 P â t e à g â t e a u x e t p â t e E n p l u s d e s a d d i t i f s m e n t i o n n é s s o u s f e u i l l e t é e : p o s . 1 2 . 1 . 2 : Conservateurs: n ° 3 . 6 n o 3 . 7 1 3 L e v u r e d e b o u l a n g e r i e 1 3 . 1 L e v u r e p r e s s é e 1 4 8 / 2 E m u l s i f i a n t s : n O 5 4 . 1 - 4 . 7 1 3 . 2 L e v u r e d e b o u l a n g e r i e s è c h e 1 4 8 / 4 E m u l s i f i a n t s : instantanée n O 5 4 . 1 - 4 . 7 B P F B P F B P F 1 g / k g 3 ) B P F 0 , 5 g / k g B P F 0 , 1 g / k g 0 , 5 g / k g 0 , 3 5 g / k g 0 , 0 5 g / k g B P F 1 0 0 g / k g 0 , 6 g / k g 1 0 g / k g 3 g / k g l ) 1 0 g / k g 3 ) p a r k g d e m a t i è r e s è c h e u n i q u e m e n t c a n s l e s « s n a c k s » a r t . 6 / 3 e t 6 / 4 O A d d I ) y c o m p r i s h u i l e c o m e s t i b l e s e l o n a r t . 1 4 9 / 1 O D A I 5 5 4O r d o n n a n c e s u r l e s additifs R O 1 9 9 8 P o s i t i o n D e n r é e s a l i m e n t a i r e s o u p r é p a r a t i o n O D A I A d d i t i f s d ' a d d i t i f A r t . ( a v e c n o s d e r é f . d e s l i s t e s p o s i t i v e s ) D i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s e t r e m a r q u e sT e n e u r s m a x . a d m i s e s 1 4 P o u d i n g , c r è m e 1 4 P o u d i n g e t c r è m e B P F 0 , 0 1 g / k g 0 , 1 5 g / k g B P F 5 g / k g t ) 6 0 g / k 1 ) 1 g / k g � ) 2 0 g / k g 2 g / k g t ) B P F 2 g P 2 O 5 / k g Q B P F B P F B P F 0 , 2 g / k g 2 ) 0 , 4 g / k g 2 ) B P F 1 0 0 g / k g ! ) 1 5 0 , 1 5 1 C o l o r a n t s : n 0 5 1 A . 1 - 1 A . 7 ( s a u f 1 A . 3 2 e t 1 A . 4 . 7 ) , 1 B . 2 - 1 B . 1 5 ( s a u f 1 B . 6 e t 1 1 3 . 8 ) n ° 1 A . 3 . 2 n O 5 1 B . 1 6 , 1 B . 1 7 E m u l s i f i a n t s : n 0 5 4 . 1 - 4 . 7 n ° 4 . 8 G é l i f i a n t s e t é p a i s s i s s a n t s n o s 5 . 1 - 5 . 2 0 n ° 5 . 2 2 A n t i a g g l o m é r a n t s : n O 5 6 . 1 - 6 . 6 A c i d e s , b a s e s , s e l s : n 0 5 7 . 1 , 7 . 7 n ° 5 7 . 2 , 7 . 4 , 7 . 1 0 , 7 . 1 9 n O 5 7 . 1 3 - 7 . 1 6 A r ô m e s : — p r é p a r a t i o n s a r o m a t i s a n t e s — s u b s t a n c e s a r o m a t i s a n t e s n a t . — s u b s t a n c e s a r o m . a u x n a t . — éthylmaltol — é t h y l v a n i l l i n e E n z y m e s : n o 1 0 . 1 0 A u t r e s a d d i t i f s d i v e r s n ° 1 4 . 2 3 à l ' e x c e p t i o n d e s p r o d u i t s d o n t l a d é n o m i n a t i o n s p é c i f i q u e f a i t m e n t i o n d ' u n f r u i t , d e c h o c o l a t , d ' o e u f s o u d e t o u t a u t r e d e n r é e a l i m e n t a i r e 1 ) p a r k g d e p r é p a r a t i o n p r ê t e à l a c o n s o m m a t i o n u n i q u e m e n t d a n s l e s p r o d u i t s e n p o u d r e 2 ) p a r k g d e m a t i è r e s è c h e u n i q u e m e n t d a n s l e s p r o d u i t s à b a s e d e l a i t e t d e p r o d u i t s d e l a i t 1 ) p a r k g d e p r é p a r a t i o n s p r ê t e s à l a c o n s o m m a t i o n 1 5 1 5 P â t e s P â t e s B P F 1 0 g / k g 1 5 2 E x h a u s t e u r s d e g o û t : n o s 9 . 1 - 9 . 3 E m u l s i f i a n t s : n ° 4 . 2 u n i q u e m e n t p o u r l e s p â t e s d a n s l e s p r é p a r a t i o n s p r ê t e s à l a c o n s o m m a - 5 5 5O r d o n n a n c e s u r l e s additifs R O 1 9 9 8 P o s i t i o n D e n r é e s a l i m e n t a i r e s o u p r é p a r a t i o n O D A I A d d i t i f s T e n e u r s D i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s e t r e m a r q u e s d ' a d d i t i f A r t . ( a v e c n o s d e r é f . d e s l i s t e s p o s i t i v e s ) m a x . a d m i s e s C o n s e r v a t e u r s : n ° 3 . 6 1 g / k g O e u f s , o v o p r o d u i t s O e u f s c o m p l e t s , s a n s l a c o - q u i l l e J a u n e d ' o e u f 1 5 6 1 5 6 C o n s e r v a t e u r s : n ° 3 . 2 ( a j o u t é à l ' é t a t l i q u i d e o u g a z e u x ) 0 , 5 g S O 2 / k g E n z y m e s : n ° 1 0 . 1 1 B P F 1 6 1 6 . 1 . 1 1 6 . 1 . 2 t i o n u n i q u e m e n t d a n s l e s s e m i - c o n s e r v e s e t d a n s l a p â t e t e l l e q u e r e m i s e a u c o n s o m m a t e u r , p o u r l a p r é p a r a t i o n d e p â t e s u n i q u e m e n t d a n s l e j a u n e d ' o e u f e n - t r a n t d a n s l a c o m p o s i t i o n d e l a m a y o n n a i s e , d e s s a u c e s d u t y p e m a y o n n a i s e e t d e s p r o d u i t s à t a r t i n e r 1 6 . 1 . 3 O e u f s c o m p l e t s e n p o u d r e 1 6 . 1 . 4 J a u n e d ' o e u f e n p o u d r e 1 6 . 1 . 5 B l a n c d ' o e u f , liquide, p a s t e u r i - s é , s u r g e l é 1 6 . 1 . 6 B l a n c d ' o e u f e n p o u d r e , p a s t e u - r i s é 1 5 6 E n p l u s d e s a d d i t i f s m e n t i o n n é s s o u s p o s . 1 6 . 1 . 2 : A n t i a g g l o m é r a n t s : n ° 5 6 . 1 - 6 . 6 E n z y m e s : n ° 1 0 . 6 1 5 6 C o m m e s o u s p o s . 1 6 . 1 . 3 : 1 5 6 E m u l s i f i a n t s : n ° 4 . 1 1 A u t r e s additifs d i v e r s : n ° 1 4 . 1 7 1 5 6 E m u l s i f i a n t s : n ° 4 . 1 1 G é l i f i a n t s e t é p a i s s i s s a n t s : n O 5 5 . 1 0 , 5 . 1 9 E n z y m e s : n ° 1 0 . 6 A u t r e s additifs d i v e r s : n ° 1 4 . 1 7 2 0 g / k g B F F 0 , 1 g / k g 0 , 2 5 g / k g 1 g / k g 6 5 g / k g B P F B P F 5 5 6O r d o n n a n c e s u r l e s a d d i t i f s R O 1 9 9 8 P o s i t i o n D e n r é e s a l i m e n t a i r e s o u p r é p a r a t i o n d ' a d d i t i f O D A I A d d i t i f s A r t . ( a v e c n o s d e r é f . d e s l i s t e s p o s i t i v e s ) T e n e u r s m a x . a d m i s e s D i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s e t r e n - a r q u e s 1 6 . 1 . 7 O e u f s d u r s , s a n s l a c o q u i l l e , e n 1 5 6 c o n s e r v e 1 6 . 1 . 8 R o u l e a u d ' o e u f s 1 5 6 C o n s e r v a t e u r s : n ° 3 . 4 G é l i f i a n t s e t é p a i s s i s s a n t s : n ° 5.20.1 E x h a u s t e u r s d e g o û t : n ° 9 . 1 2 , 5 g / l t ) I ) p a r l i t r e d e m i l i e u d e c o n s e r v a t i o n 5 0 g / k g 2 ) t ) p a r k g d e b l a n c d ' o e u f 2 g / k g 1 6 5 e t L e s e x i g e n c e s a u x q u e l l e s d o i v e n t s a t i s f a i r e l e s p r o d u i t s : - a d i t i o n n e l s s ' a p p l i q u e n t p a r a n a l o g i e a u x s u i v a n t s a l i m e n t s s p é c i a u x , à m o i n s q u e l a d e s t i n a t i o n p a r t i c u l i è r e d e c e s d e r n i e r s n ' e x i g e d e s d é r o g a t i o n s (art. 1 6 6 , 2 e a l . , O D A 1 ) 1 7 3 E n p l u s o u e n d é r o g a t i o n d e s a d d i t i f s a d m i s d a n s l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s t r a - d i t i o n n e l l e s d e n a t u r e c o m p a r a b l e : G é l i f i a n t s e t é p a i s s i s s a n t s : n O 5 5 . 4 , 5 . 6 , 5 . 1 9 B P F 1 7 4 - 1 7 7 E n p l u s o u e n d é r o g a t i o n d e s a d d i t i f s a d m i s d a n s l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s t r a - d i t i o n n e l l e s d e n a t u r e c o m p a r a b l e s G é l i f i a n t s e t é p a i s s i s s a n t s : n O 5 5 . 1 - 5 . 1 9 E d u l c o r a n t s : n O 5 1 2 . 1 - 1 2 . 4 n ° 1 2 . 6 A c i d e s , b a s e s , s e l s : n ° 7 . 1 3 E d u l c o r a n t s : n ° 1 2 . 1 n ° 1 2 . 2 n ° 1 2 . 3 n ° 1 2 . 4 1 7 A l i m e n t s s p é c i a u x 1 7 . 1 E n g é n é r a l 1 7 . 2 . 1 A l i m e n t s e x e m p t s d e g l u t e n 1 7 . 2 . 2 A l i m e n t s à v a l e u r é n e r g é t i q u e r é d u i t e o u f a i b l e , à t e n e u r r é - d u i t e e n hydrates d e c a r b o n e , e x e m p t s d e s u c r e a i n s i q u ' a l i m e n t s p o u v a n t ê t r e c o n - s o m m é s p a r l e s d i a b é t i q u e s 1 7 . 2 . 2 . 1 P o t a g e 1 7 . 2 . 2 . 2 P r o d u i t s é d u l c o r é s , e n g é n é r a l 1 7 . 2 . 2 . 3 B o n b o n s s a n s s u c r e e t g o m m e s à m â c h e r B P F B P F 0 , 0 5 g / k g B P F 1 g / k g 1 0 g / k g B P F 5 g / k g a r t . 6 / 3 e t 6 / 4 O A d d a r t . 6 / 3 e t 6 / 4 O A d d 5 5 7O r d o n n a n c e s u r l e s a d d i t i f s R O 1 9 9 8 P o s i t i o n D e n r é e s a l i m e n t a i r e s o u p r é p a r a t i o n O D A I A d d i t i f s T e n e u r s D i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s e t r e m a r q u e s d ' a d d i t i f A r t . ( a v e c n o s d e r é f . d e s l i s t e s p o s i t i v e s ) m a x . a d m i s e s 1 7 . 2 . 2 . 6 N e c t a r d e f r u i t s , v e r m o u t h e t b i t t e r s a n s a l c o o l 5 5 8 n° 1 2 . 5 1 ) B P F n ° 1 2 . 6 0 , 1 g / k g I ) u n i q u e m e n t d a n s l a gomme à m â c h e r0 , 4 g / k g 1 ) A u t r e s additifs d i v e r s : n ° 1 4 . 2 6 2 ) 3 ( 1 g / k g 2 ) u n i q u e m e n t d a n s l a g o m m e à m â c h e r Conservateurs: n o 3 . 6 1 g / k g E d u l c o r a n t s : a r t . 6 / 3 e t 6 / 4 O A d d n O 5 1 2 . 1 - 1 2 . 4 B P F n ° 1 2 . 6 0 , _ g / k g G é l i f i a n t s e t é p a i s s i s s a n t s : n O 5 5 . 1 - 5 . 1 9 B P F E d u l c o r a n t s : a r t . 6 / 3 e t 6 / 4 O A d d n O s 1 2 . 1 - 1 2 . 4 B P F n ° 1 2 . 6 0 , 0 5 g / k g Conservateurs: u n i q u e m e n t d a n s l e s b o i s s o n s v e n d u e s n O 5 3 . 4 , 3 . 6 o u 0 , 4 g / 1 9 e n b o u t e i l l e s P E T n o n - p a s t e u r i s a b l e s e t n ° 3 . 1 3 0 , 2 5 g / 1 2 ) d a n s l e s b o i s s o n s v e n d u e s e n distribu- t e u r s a u t o m a t i q u e s ; l a c o n s e r v a t i o n d o i t ê t r e p o r t é e à l a connaissance d u c o n s o m m a t e u r I ) n ° 3 . 4 : 0 , 1 5 g / ! a u m a x . ; n o 3 . 6 : 0 , 3 g / 1 a u m a x . 2 ) d o s e a j o u t é e ; n e d o i t p l u s ê t r e d é - t e c t a b l e a u m o m e n t d e l a r e m i s e a u c o n s o m m a t e u r E d u l c o r a n t s : a r t . 6 / 3 e t 6 / 4 O A d d n ° 1 2 . 1 B P F n o 1 2 . 2 0 , 8 g / 1 n o 1 2 . 3 B P F n ° 1 2 . 4 B P F n o 1 2 . 6 0 , 0 3 g / ! A u t r e s additifs d i v e r s : n ° 1 4 . 2 0 B P _ 1 7 . 2 . 2 . 4 M a s s e p a i n e t p â t e b r u t e d e n o y a u x , s a n s s u c r e 1 7 . 2 . 2 . 5 Conserves d e f r u i t sO r d o n n a n c e s u r l e s a d d i t i f s R O 1 9 9 8 P o s i t i o n D e n r é e s a l i m e n t a i r e s o u p r é p a r a t i o n O D A I A d d i t i f s T e n e u r s D i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s e t r e m a r q u e s d ' a d d i t i f A r t . ( a v e c n o s d e r é f . d e s l i s t e s p o s i t i v e s ) m a x . a d m i s e s 1 7 . 2 . 2 . 7 B o i s s o n d e t a b l e , l i m o n a d e 1 7 . 2 . 2 . 8 S i r o p d e f r u i t s , e x c e p t é l e s i r o p d ' a g r u m e s 1 7 . 2 . 2 . 9 S i r o p d ' a g r u m e s 1 7 . 2 . 2 . 1 0 C o n f i t u r e B o i s s o n s à b a s e d e c a f é , t h é , i n f u s i o n s d e p l a n t e s , i n f u s i o n s d e f r u i t s , g u a r a n a o u l e u r s e x - t r a i t s E d u l c o r a n t s : c o m m e s o u s p o s . 1 7 . 2 . 2 . 6 C o l o r a n t s : n o s 1 A . 1 - 1 A . 7 ( s a u f 1 A . 3 . 2 e t 1 A . 4 . 7 ) , 1 B . 2 - 1 B . 1 4 ( s a u f 1B.6 e t 1 B . 8 ) G é l i f i a n t s e t é p a i s s i s s a n t s : n ° 5 5 . 1 - 5 . 2 2 E d u l c o r a n t s : n ° 1 2 . 1 n ° 1 2 . 2 n ° 1 2 . 3 n ° 1 2 . 4 n ° 1 2 . 6 C o n s e r v a t e u r s : n ° 3 . 1 G é l i f i a n t s e t é p a i s s i s s a n t s : n O 5 5 . 1 - 5 . 2 2 E d u l c o r a n t s : c o m m e s o u s p o s . 1 7 . 2 . 2 . 8 G é l i f i a n t s e t é p a i s s i s s a n t s : n o 5 . 2 2 E d u l c o r a n t s : n O 5 1 2 . 1 - 1 2 . 4 n ° 1 2 . 6 G é l i f i a n t s e t é p a i s s i s s a n t s : n ° 5 . 8 E d u l c o r a n t s : n ° 1 2 . 1 n ° 1 2 . 2 n ° 1 2 . 3 n ° 1 2 . 4 n ° 1 2 . 6 a r t . 6 / 3 e t 6 / 4 O A d d B P F u n i q u e m e n t p o u r l e s i r o p n a t u r e l l e - 6 g / k g m e n t t r o u b l e a r t . 6 , 1 e t 6 / 4 O A d d B P F 0 , 8 g / I t ) I ) p a r l i t r e d e b o i s s o n p r ê t e à l a c o n - B P F s o m m a t i o n B P F 0 , 0 3 g / l t ) 1 g / k g u n i q u e m e n t d a n s l e s i r o p n a t u r e l l e - 6 g / k g m e n t t r o u b l e a r t . 6 / 3 e t 6 / 4 O A d d a r t . 6 / 3 e t 6 / 4 O A d d a r t . 6 / 3 e t 6 / 4 O A d d 1 7 . 2 . 2 . 1 1 1 g / k g B P F 0 , 0 5 g / k g B P F B P F 0 , 8 g / 1 B P F B P F 0 , 0 3 g / l 5 5 9O r d o n n a n c e s u r l e s additifs R O 1 9 9 8 P o s i t i o n D e n r é e s a l i m e n t a i r e s o u p r é p a r a t i o n O D A I A d d i t i f s T e n e u r s D i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s e t r e m a r q u e s d ' a d d i t i f A r t . ( a v e c n o s d e r é f . d e s l i s t e s p o s i t i v e s ) m a x . a d m i s e s 1 7 . 2 . 2 . 1 2 A r t i c l e s d e b o u l a n g e r i e , a r t i - c l e s d e b i s c u i t e r i e e t d e bis- c o t t e r i e 1 7 . 2 . 2 . 1 3 P o u d i n g e t c r è m e 1 7 . 2 . 2 . 1 4 Mayonnaise 1 7 . 2 . 3 P â t e s a l i m e n t a i r e s e n r i c h i e s e n p r o t é i n e s E d u l c o r a n t s : n O 5 1 2 . 1 - 1 2 . 4 B P F n ° 1 2 . 6 0 , 0 5 g / k g Exhausteurs d e g o û t : n ° 9 . 1 B P F E d u l c o r a n t s : n O 5 1 2 . 1 - 1 2 . 4 B P F n ° 1 2 . 6 0 , 0 5 g / k g G é l i f i a n t s e t é p a i s s i s s a n t s : n O 5 5 . 1 - 5 . 2 2 B P F E n p l u s d e s a d d i t i f s m e n t i o n n é s s o u s p o s . 1 5 : A u t r e s additifs d i v e r s : n ° 1 4 . 1 8 B P F a r t . 6 / 3 e t 6 / 4 O A d d a r t . 6 / 3 e t 6 / 4 O A d d 1 7 . 2 . 4 P r é p a r a t i o n s p o u r n o u r r i s s o n s e t p r é p a r a t i o n s d e s u i t e , a u t r e s aliments p o u r n o u r r i s s o n s e t e n f a n t s e n b a s â g e 5 6 0 1 8 2 , 1 8 3 C e s p r é p a r a t i o n s n e doivent c o n t e n i r n i a d d i t i f s t r a n s f é r é s n i a d d i t i f s a d m i s e n g é n é r a l , a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 O A d d , e x c e p t é : — n O 5 2 a . 1 à 2 a . 3 p r o v e n a n t d e g r a i s s e s o u d ' h u i l e s c o m e s t i b l e s — n ° 2 b . 6 p r o v e n a n t d e g l u c o s e , d e s i r o p d e g l u c o s e , d e f r u i t s e t d e l é g u m e s s e c s — d a n s l e s p r o d u i t s à b a s e d e c é r é a l e s , e n p l u s , l i s a d d i t i f s a d m i s d a n s l e l a i t e n p o u d r e , d a n s l e s pommes d e t e r r e e n flocons e t e n p o u d r e e t d a n s l e c a c a o e n p o u d r e E m u l s i f i a n t s : n ° 4 . 1 o u 2 0 g / k g t ) t ) p a r k g d e g r a i s s e n ° 4 . 2 3 0 g / k g t ) G é l i f i a n t s e t é p a i s s i s s a n t s : n O 5 5 . 3 , 5 . 4 o u 1 0 g / k g 2 ) n ° 5 . 6 5 g / k g - ) A c i d e s , b a s e s , s e l s : n ° 7 . 1 B P F n O 5 7 . 3 , 7 . 4 , 7 . 8 , 7 . 9 ( h y d r o x y d e s d e N a B P F e t d e K ) , 7 . 1 0 ( u n i q u e m e n t d e s a c i d e s l i - b r e s e t l e u r s s e l s d e N a e t d e K ) A r ô m e s : — e x t r a i t d e v a n i l l e B P F p o u r n o u r r i s s o n s — v a n i l l i n e B P F � n e s o n t p a s a d m i s d a n s l e s p r é p a r a t i o n s p o u r n o u r r i s s o n s 2 ) p a r k g d e M S n e s o n t p a s a d m i s d a n s l e s p r é p a r a t i o n sO r d o n n a n c e s u r l e s a d d i t i f s R O 1 9 9 8 P o s i t i o n D e n r é e s a l i m e n t a i r e s o u p r é p a r a t i o n O D A I A d d i t i f s T e n e u r s D i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s e t r e m a r q u e s d ' a d d i t i f A r t . ( a v e c n o s d e r é f . d e s l i s t e s p o s i t i v e s ) m a x . a d m i s e s 1 7 . 2 . 5 A l i m e n t s d e c o m p l é m e n t à b a s e d ' e x t r a i t d e m a l t 1 7 . 2 . 6 P r o d u i t s s o u s f o r m e d e p a s - t i l l e s Exhausteurs d e g o û t : n O 5 9 . 2 , 9 . 3 1 8 4 C o l o r a n t s : n o s 1 A . 1 - 1 A . 7 ( s a u f 1 A . 3 . 2 e t 1 A . 4 . 7 ) , 1 B . 1 3 E m u l s i f i a n t s : n O 5 4 . 1 - 4 . 7 G é l i f i a n t s e t é p a i s s i s s a n t s : n ° 5 5 . 1 - 5 . 2 2 A n t i a g g l o m é r a n t s : n O S 6 . 1 - 6 - 6 A c i d e s , b a s e s , s e l s : n O 5 7 . 4 , 7 . 1 3 A r ô m e s : — p r é p a r a t i o n s a r o m a t i s a n t e s — s u b s t a n c e s a r o m a t i s a n t e s n a t . — s u b s t a n c e s a r o m . i d . a u x n a t . — é t h y l v a n i l l i n e A u t r e s a d d i t i f s d i v e r s : n ° 1 4 . 1 9 E n p l u s d e s a d d i t i f s a d m i s d a n s l e s d e n - r é e s a l i m e n t a i r e s d e n a t u r e c o m p a r a b l e : C o l o r a n t s : n o s 1 A . 1 - 1 A . 7 7 ( s a u f 1 A . 3 . 2 e t 1 A . 4 . 7 ) , 1 B . 1 3 E m u l s i f i a n t s : n o s 4 . 1 - 4 . 3 G é l i f i a n t s e t é p a i s s i s s a n t s : n O 5 5 . 1 - 5 . 2 2 A c i d e s , b a s e s , s e l s : n o s 7 . 2 , 7 . 4 , 7 . 1 0 , 7 . 1 3 , 7 . 1 9 B P F B P F B P F B P F B P F B P F B P F B P F B P F 0 , 1 g / k g B P F B P F 5 0 g / k g t ) % ) y c o m p r i s a g e n t s g é l i f i a n t s e t é p a i s - s i s s r _ n t s e t a u t r e s a d d i t i f s d i v e r s 5 0 g / k g 2 ) 2 ) y c o m p r i s é m u l s i f i a n t s e t a u t r e s a d - d i t i f s d i v e r s B P F 5 6 1O r d o n n a n c e s u r l e s additifs R O 1 9 9 8 P o s i t i o n D e n r é e s a l i m e n t a i r e s o u p r é p a r a t i o n O D A I A d d i t i f s T e n e u r s D i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s e t r e m a r q u e s d ' a d d i t i f A r t . ( a v e c n o s d e r é f . d e s l i s t e s p o s i t i v e s ) m a x . a d m i s e s 1 7 . 2 . 7 P r o d u i t s s o u s f o r m e d e p o u d r e 1 8 F r u i t s , l é g u m e s 1 8 . 1 F r u i t s c r u s , p l u s o u m o i n s 1 8 5 p r ê t s à l ' e m p l o i 1 8 . 1 . 1 A g r u m e s A r ô m e s : — p r é p a r a t i o n s a r o m a t i s a n t e s B P F — s u b s t a n c e s a r o m a t i s a n t e s n a t . B P F — s u b s t a n c e s a r o m . i d . a u x n a t . B P F — é t h y l v a n i l l i n e 0 , 1 g / k g A u t r e s additifs d i v e r s : n o s 1 4 . 1 1 , 1 4 . 1 3 , 1 4 . 1 5 , 1 4 . 1 6 , 1 4 . 2 3 5 3 g / k g 3 ) E n p l u s d e s a d d i t i f s a d m i s d a n s l e s d e n - r é e s a l i m e n t a i r e s d e n a t u r e c o m p a r a b l e : C o l o r a n t s : n O 5 1 A . 1 - 1 A . 7 ( s a u f 1 A . 3 . 2 e t 1 A . 4 . 7 ) , 1 B . 1 3 B P F A c i d e s , b a s e s , s e l s : n O 5 7 . 2 , 7 . 4 , 7 . 1 0 , 7 . 1 3 , 7 . 1 9 B P F A n t i a g g l o m é r a n t s : n o s 6 . 1 - 6 . 6 B P F A r ô m e s : — p r é p a r a t i o n s aromatisantes B P F — s u b s t a n c e s a r o m a t i s a n t e s n a t . B P F — s u b s t a n c e s a r o m . i d . a u x n a t . B P F — é t h y l v a n i l l i n e 0 , 1 g / k g C o n s e r v a t e u r s l ) : 2 ) n O 5 3 . 8 - 3 . 1 0 A g e n t s d ' e n r o b a g e [ ) : n o s 1 1 . 1 - 1 1 . 3 , 1 1 . 8 , 1 1 . 1 0 - 1 1 . 1 4 B P F 3 ) y c o m p r i s a g e n t s gélifiants e t é p a i s - s i s s a n t s e t émulsifiants I ) u n i q u e m e n t p o u r l e t r a i t e m e n t e n s u r f a c e ; c e t r a i t e m e n t d o i t ê t r e p o r t é à l a connaissance d u c o n s o m m a t e u r 2 ) t e n e u r s m a x i m a l e s e n r é s i d u s , c f . O S E C 5 6 2O r d o n n a n c e s u r l e s additifs R O 1 9 9 8 P o s i t i o n D e n r é e s a l i m e n t a i r e s o u p r é p a r a t i o n d ' a d d i t i f O D A I A d d i t i f s A r t . ( a v e c n o s d e r é f . d e s l i s t e s p o s i t i v e s ; T e n e u r s m a x . a d m i s e s D i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s e t r e m a r q u e s 2 ) t ) u n i q u e m e n t p o u r l e t r a i t e m e n t e n s u r f a c e ; c e t r a i t e m e n t d o i t ê t r e p o r t é à l a connaissance d u c o n s o m m a t e u r 2 ) t e n e u r s m a x i m a l e s e n r é s i d u s , c f . O S E C 1 8 . 1 . 2 B a n a n e s C o n s e r v a t e u r s ' ) : n ° 3 . 1 0 1 g S O 2 / k g i ) B P F B P F 0 , 1 6 g / k g 0 , 3 g / k g 0 , 2 g / k g 0 , 0 3 g / k g 0 , 0 8 g S O _ 1 4 ' ) 1 g / k g 0 , 1 g C u / k g t ) 2 g S O , / k g ' ) 1 , 5 g S Ô , A c g 2 ) A n t i o x y g è n e s : n ° 2 b . 6 L é g u m e s c r u s , p l u s o u m o i n s 1 8 8 p r ê t s à l ' e m p l o i Conserves d e f r u i t s 1 9 4 C o l o r a n t s : n o , 1 A . 1 - 1 A . 7 7 ( s a u f 1 A . 3 . 2 e t 1 A . 4 . 7 ) , 1 B . 2 - 1 B . 1 4 ( s a u f 1 B . 6 e t 1 B . 8 ' ) ) A c i d e s , b a s e s , s e l s : n ° 5 7 . 2 , 7 . 4 , 7 . 1 0 , 7 . 1 9 E d u l c o r a n t s : n ° 1 2 . 1 o u n° 1 2 . 3 o u n ° 1 2 . 4 o u n ° 1 2 . 6 F r u i t s c r u s , p e l é s , c o n s e r v é s A n t i o x y g è n e s : ( e m b a l l é s s o u s v i d e , r é f r i g é r é s , n° 2 b . 6 s u r g e l é s ) Conservateurs: n ° 3 . 6 1 8 . 3 . 1 . 2 K i w i s e t r e i n e s - c l a u d e s , s e u - E n p l u s d e s a d d i t i f s m e n t i o n n é s s o u s l e m e n t d a n s l a s a l a d e d e f r u i t s p o s . 1 8 . 3 . 1 : e n c o n s e r v e A u t r e s additifs d i v e r s : n ° 1 4 . 6 1 8 . 3 . 1 . 3 F r u i t s s e c s C o n s e r v a t e u r s : n ° 3 . 2 o u 5 6 3 I ) p a r k g d ' a m a n d e s t ) 1 B . 8 u n i q u e m e n t d a n s l e s c e r i s e s d e c o c k t a i l : 0 , 2 g / k g a u m a x . u n i q u e m e n t d a n s l e s p r o d u i t s « a i g r e - d o u x » a r t . 6 / 3 e t 6 / 4 O A d d I ) p a r k g d e p r o d u i t égoutté u n i q u e m e n t d a n s l a s a l a d e d e f r u i t s I ) p a r k g d e p r o d u i t é g o u t t é I ) d a n s l e s a b r i c o t s 2 ) d a n s l e s p o m m e s , l e s p o i r e s e t l e s p ê c h e s 1 8 . 1 . 3 1 8 . 2 1 8 . 3 . 1 1 8 . 3 . 1 . 1 N o i xO r d o n n a n c e s u r l e s a d d i t i f s R O 1 9 9 8 P o s i t i o n D e n r é e s a l i m e n t a i r e s o u p r é p a r a t i o n d ' a d d i t i f O D A I A d d i t i f s A r t . ( a v e c n o s d e r é f . d e s l i s t e s p o s i t i v e s ) T e n e u r s m a x . a d m i s e s D i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s e t r e m a r q u e s 1 g S O , / k g 3 ) 3 ) d a n s l e s r a i s i n s e t l e s a u t r e s f r u i t s 1 g / k g B P F B P F B P F B P F 1 g / k g E P F B P F 0 . 1 6 g / k � t ) 0 . 3 g / k g ' ) 0 . 2 g / k g ' ) 0 . 0 3 g / k g t ) u n i q u e m e n : d a n s l e s d a t t e s , l e s r a i - s i n s s e c s s a n s p é p i n s , l e s r a i s i n s s e c s e t l e s p r u n e s s é c h é e s u n i q u e m e n : d a n s l e s r a i s i n s s e c s s a n s p é p i n s e t l e s r a i s i n s s e c s u n i q u e m e n t d a n s l e s p r o d u i t s " a i g r e - d o u x " t ) p a r l i t r e d e l i q u i d e a r t . 6 / 3 e t 6 ; 4 O A d d 1 8 . 3 . 1 . 4 N o i x g r i l l é e s , a s s a i s o n n é e s e t s a l é e s ( t e l l e s q u e l e s a r a c h i d e s , l e s a m a n d e s , l e s n o i x d e c a j o u ) 1 8 . 3 . 2 C o n s e r v e s d e l é g u m e s 1 8 . 3 . 2 . 1 E p i n a r d s e n c o n s e r v e (épinards hachés) n ° 3 . 6 A c i d e s , b a s e s , s e l s : n ° 7 . 2 A g e n t s d ' e n r o b a g e : n O 5 1 1 . 5 , 1 1 . 6 A u t r e s additifs d i v e r s : n ° 1 4 . 5 E n p l u s d e s a d d i t i f s m e n t i o n n é s s o u s p o s . 1 0 . 2 : G é l i f i a n t s e t é p a i s s i s s a n t s : n O 5 5 . 1 - 5 . 2 0 1 9 4 Acides, b a s e s , s e l s : n ° 7 . 1 n O 5 7 . 2 , 7 . 4 , 7 . 1 0 , 7 1 9 E x h a u s t e u r s d e g o û t : n O 5 9 . 1 - 9 . 3 E d u l c o r a n t s : n ° 1 2 . 1 o u n ° 1 2 . 3 o u n ° 1 2 . 4 o u n ° 1 2 . 6 E n p l u s d e s a d d i t i f s m e n t i o n n é s s o u s p o s . 1 8 . 3 . 2 : C o l o r a n t s : n ° 5 1 A . 1 - 1 A . 7 ( s a u f 1 A . 3 . 2 e t 1 A . 4 . 7 ) , 1 B . 2 - 1 B . 1 5 ( s a u f 1 B . 6 e t 1 B . 8 ) G é l i f i a n t s e t é p a i s s i s s a n t s : n O 5 5 . 4 , 5 . 6 A u t r e s additifs d i v e r s : n ° 1 4 . 6 B P F B P F 0 , 1 g C u / k g t ) t ) p a r k g d e p r o d u i t é g o u t t é 5 6 4O r d o n n a n c e s u r l e s a d d i t i f s R O 1 9 9 8 P o s i t i o n D e n r é e s a l i m e n t a i r e s o u p r é p a r a t i o n d ' a d d i t i f O D A I A d d i t i f s A r t . ( a v e c n o s d e r é f . d e s l i s t e s p o s i t i v e s ) T e n e u r s m a x . a d m i s e s D i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s e t r e m a r q u e s 5 0 m g S n / k , t ) t ) p a r k g d e p r o d u i t é g o u t t é 1 8 . 3 . 2 . 2 L é g u m e s s p é c i a u x d a n s d e s b o î t e s e n t i è r e m e n t v e r n i e s ( a s p e r g e s , s c o r s o n è r e s ) 1 8 . 3 . 2 . 3 C o n s e r v e s a u v i n a i g r e ( c o r n i c h o n s , b e t t e r a v e s r o u g e s , o i g n o n s , e t c . ) 1 8 . 3 . 2 . 4 Légumes s e c s ( a u s s i c o m m e p r o d u i t i n t e r m é d i a i r e ) 1 8 . 3 . 2 . 5 T o m a t e s e n p o u d r e p o u r p o t a - g e s e t s a u c e s e n t u b e s 1 8 . 3 . 2 . 6 C h o u c r o u t e e t c o m p o t e a u x r a - v e s e n s a c h e t s d e p o l y é t h y l è n e ( p e t i t s e m b a l l a g e s ) 1 8 . 3 . 2 . 7 P o m m e s d e terre, a u t r e s l é g u - m e s , c r u s , p e l é s , c o n s e r v é s ( e m b a l l é s s o u s v i d e , r é f r i g é r é s , s u r g e l é s ) 1 8 . 3 . 2 . 8 P r o d u i t s à b a s e d e pommes d e t e r r e , p l u s o u m o i n s p r ê t s à E n p l u s d e s a d d i t i f s m e n t i o n n é s s o u s p o s . 1 8 . 3 . 2 : A u t r e s a d d i t i f s d i v e r s : n ° 1 4 . 1 4 C o l o r a n t s : n ° 1 A . 2 A n t i o x y g è n e s : n ° 2 b . 6 C o n s e r v a t e u r s : n O 5 3 . 4 - 3 . 6 Exhausteurs d e g o û t : n o s 9 . 1 - 9 . 3 E d u l c o r a n t s : n ° 1 2 . 1 o u n ° 1 2 . 3 o u n ° 1 2 . 4 o u n ° 1 2 . 6 A u t r e s a d d i t i f s d i v e r s : n ° 1 4 . 6 A n t i o x y g è n e s : n ° 2 b . 6 E m u l s i f i a n t s : n O 5 4 . 1 - 4 . 7 C o n s e r v a t e u r s : n ° 3 . 2 o u n 0 5 3 . 4 , 3 . 6 A n t i o x y g è n e s : n ° 2 b . 6 A n t i o x y g è n e s : n ° 2 b . 6 B P F 0 , 2 g / k g t ) 1 , 5 g / 1 2 ) B P F 0 , 1 6 g / k g 2 ) 0 , 3 g / k g - ) 0 , 2 g / k g 2 ) 0 , 0 3 g / k g 2 ) 0 , 1 g C u / k g t ) 0 , 5 g / S O , / k g l ) 1 0 g / k g ' ) 0 , 5 g / S O , / k g 0 , 5 g / k g 0 , 0 8 g S O , / k g t ) u n i q u e m e n t p o u r p r é v e n i r l e b r u n i s - s e m e n t t ) p a r k g d e p r o d u i t é g o u t t é 2 ) p a r l i t r e d e l i q u i d e u n i q u e m e n t d a n s l e s p r o d u i t s « a i g r e - d o u x » a r t . 6 / 3 e t 6 / 4 O A d d u n i q u e m e n t d a n s l e s c o n s e r v e s d e c o r n i c h o n s 1 ) p a r k g d e p r o d u i t f i n i 1 ) p a r k g d e p r o d u i t f i n i t ) p a r k g d e p r o d u i t é g o u t t é 0 , 2 g S O , / k g t ) t ) p a r k g d e M S 5 6 5O r d o n n a n c e s u r l e s additifs R O 1 9 9 8 P o s i t i o n D e n r é e s a l i m e n t a i r e s o u p r é p a r a t i o n d ' a d d i t i f A d d i t i f s ( a v e c n o s d e r é f . d e s l i s t e s p o s i t i v e s ) T e n e u r s m a x . a d m i s e s D i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s e t r e m a r q u e sO D A I A r t . l ' e m p l o i , c o n s e r v é s ( e m b a l l é s s o u s v i d e , réfrigérés, s u r g e l é s , p a s t e u r i s é s ) 1 8 . 3 . 2 . 9 P r o d u i t s s t é r i l i s é s , e n b o î t e , à b a s e d e p o m m e s d e t e r r e ( p . e x . « r ö s t i » , p o m m e s d e t e r r e p e l é e s , e t c . ) 1 8 . 3 . 2 . 1 0 P u r é e d e pommes d e t e r r e e n p o u d r e , e n f l o c o n s , g r a n u l é e , d e m ê m e q u e d e s p r é p a r a t i o n s à p a r t i r d e celles-ci ( p . e x . c r o - q u e t t e s s u r g e l é e s , p o u r f r i t u r e ) , « r ö s t i » s o u s f o r m e s é c h é e C o n s e r v a t e u r s : n ° 3 . 6 G é l i f i a n t s e t é p a i s s i s s a n t s : n ° 5 . 2 0 . 1 3 A c i d e s , b a s e s , s e l s : n ° 7 . 4 n ° 7 . 1 4 E n p l u s d e s a d d i t i f s m e n t i o n n é s s o u s p o s . 1 8 . 3 . 2 . 7 o u 1 8 . 3 . 2 . 8 : Exhausteurs d e g o û t : n O 5 9 . 1 - 9 . 3 E n p l u s d e s a d d i t i f s m e n t i o n n é s s o u s p o s . 1 8 . 3 . 2 . 7 - 1 8 . 3 . 2 . 9 : A n t i o x y g è n e s : n ° 2 b . 4 u n i q u e m e n t d a n s l e s s e m i - c o n s e r v e s 1 g / k g B ? F B ? F 2 g / k g t ) B P F 0 , 0 2 5 g / k g t ) I ) p a r k g d e M S E m u l s i f i a n t s : n ° 4 . 2 G é l i f i a n t s e t é p a i s s i s s a n t s : n O 5 5 . 1 - 5 . 2 0 A r ô m e s : — p r é p a r a t i o n s aromatisantes — s u b s t a n c e s a r o m a t i s a n t e s n a t . — s u b s t a n c e s a r o m . i d . a u x n a t . I ) p a r k g d e M S 1 C g / k g t ) B P F B P F B P F B P F 1 9 4 / 2 B P F 3 g / k g 1 8 . 3 . 3 S p é c i a l i t é s 1 8 . 3 . 3 . 1 F r u i t s à l a m o u t a r d e ( M o s t a r d a ) 5 6 6 C o l o r a n t s : n o s 1 A . 1 - 1 A . 7 ( s a u f 1 A . 3 . 2 e t 1 A . 4 . 7 ) , 1 B . 2 - 1 B . 1 5 ( s a u f 1 B . 6 e t 1 B . 8 ) Conservateurs: n ° 3 . 1 o uO r d o n n a n c e s u r l e s additifs R O 1 9 9 8 P o s i t i o n D e n r é e s a l i m e n t a i r e s o u p r é p a r a t i o n O D A I A d d i t i f s T e n e u r s D i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s e t r e m a r q u e s d ' a d d i t i f A r t . ( a v e c n ° s d e r é f . d e s l i s t e s p o s i t i v e s ) m a x . a d m i s e s 1 8 . 3 . 3 . 2 R a i f o r t r â p é , p r ê t à l ' e m p l o i 1 8 . 3 . 3 . 3 S a l a d e s d u t r a i t e u r ( p r é e m b a l l é e s ) 1 8 . 3 . 3 . 4 K e t c h u p n ° 3 . 2 o u 0 , 5 g S 0 2 / k g n O 5 3 . 4 - 3 . 6 1 , 5 g / k g A r ô m e s : — p r é p a r a t i o n s a r o m a t i s a n t e s B P F — s u b s t a n c e s aromatisantes n a t . B P F — s u b s t a n c e s a r o m . i d . a u x n a t . B P F — s u b s t a n c e s a r o m . E r t i f i c i e l l e s B P F — a r ô m e s d e t r a n s f o r m a t i o n B P F E x h a u s t e u r s d e g o û t : n O 5 9 . 1 - 9 . 3 B P F C o n s e r v a t e u r s : n ° 3 . 2 o u 0 , 5 g S O 2 / 1 - g n O 5 3 . 4 - 3 . 6 1 g / k g A r ô m e s : — h u i l e d e m o u t a r d e n a t u r e l l e B P F C o n s e r v a t e u r s : n O 5 3 . 4 - 3 . 6 1 , 5 g / k g G é l i f i a n t s e t é p a i s s i s s a n t s : n O 5 5 . 1 - 5 . 2 2 2 0 g / k g A r ô m e s : — p r é p a r a t i o n s a r o m a t i s a n t e s B P F — s u b s t a n c e s aromatisantes n a t . B P F C o n s e r v a t e u r s : n O 5 3 . 4 - 3 . 6 1 g / k g G é l i f i a n t s e t é p a i s s i s s a n t s : n O 5 5 . 1 - 5 . 2 2 B P F A r ô m e s : — p r é p a r a t i o n s a r o m a t i s a n t e s B P F — s u b s t a n c e s a r o m a t i s a n t e s n a t . B P F — s u b s t a n c e s a r o m . i d . a u x n a t . B P F Exhausteurs d e g o û t : n ° 5 9 . 1 - 9 . 3 B P F 5 6 7O r d o n n a n c e s u r l e s additifs R O 1 9 9 8 P o s i t i o n D e n r é e s a l i m e n t a i r e s o u p r é p a r a t i o n O D A I A d d i t i f s T e n e u r s D i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s e t r e m a r q u e s d ' a d d i t i f A r t . ( a v e c n o s d e r é f . d e s l i s t e s p o s i t i v e s ) m a x . a d m i s e s 1 8 . 3 . 3 . 5 P â t e d ' a i l , d e r a i f o r t , d e p a p r i - k a , d ' o l i v e s , d ' a n c h o i s , d ' o i g n o n s e t p â t e s s i m i l a i r e s 1 8 . 3 . 3 . 6 O l i v e s 1 8 . 3 . 3 . 7 O l i v e s f a r c i e s 1 8 . 3 . 3 . 8 P o i v r e v e r t e n saumure d e s e l 1 9 Champignons c o m e s t i b l e s 1 9 . 1 C o n s e r v e s d e c h a m p i g n o n s d a n s u n m i l i e u l i q u i d e ( y i n - c l u s l e s s e m i - c o n s e r v e s e t l e s c h a m p i g n o n s d a n s l e v i n a i g r e ) Conservateurs: n ° 3 . 2 o u n p 5 3 . 4 - 3 . 6 A c i d e s , b a s e s , s e l s : n ° 7 . 1 0 A u t r e s a d d i t i f s d i v e r s : n ° 1 4 . 2 1 Conservateurs: n ° 5 3 . 4 - 3 . 6 G é l i f i a n t s e t é p a i s s i s s a n t s : n O 5 5 . 2 , 5 . 4 A c i d e s , b a s e s , s e l s : n O 5 7 . 4 , 7 . 1 0 Exhausteurs d e g o û t : n ° 9 . 1 Conservateurs: n ° 3 . 6 A c i d e s , b a s e s , s e l s : n ° 7 . 5 1 9 7 / 3 A n t i o x y g è n e s : n ° 2 a . 2 C o n s e r v a t e u r s : n O 5 3 . 4 - 3 . 6 A c i d e s , b a s e s , s e l s : n ° 7 . 4 n O 5 7 . 5 , 7 . 1 0 n ° 7 . 5 0 , 5 g S O , / k g 1 , 5 g / k g B P F 0 , 1 5 g / k g t ) 1 , 5 g / l t ) B P F B P F B P F 1 g / 1 1 ) B P F 2 g / l t ) 1 , 5 g / 1 1 ) 2 0 g / 1 1 ) 2 ) 5 g / l t ) B P F ' - ) ' ) c a l c u l é e n f e r t o t a l d a n s l e p r o d u i t f i n i I ) p a r l i t r e d e l i q u i d e I ) p a r l i t r e d e l i q u i d e t ) p a r l i t r e d e l i q u i d e u n i q u e m e n t p o u r l e s s e m i - c o n s e r v e s e t p o u r l e s c h a m p i g n o n s d a n s l e v i n a i g r e 2 ) u n i q u e m e n t p o u r champignons d a n s l e v i n a i g r e 5 6 8O r d o n n a n c e s u r l e s a d d i t i f s R O 1 9 9 8 P o s i t i o n D e n r é e s a l i m e n t a i r e s o u p r é p a r a t i o n O D A I A d d i t i f s T e n e u r s D i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s e t r e m a r q u e s d ' a d d i t i f A r t . ( a v e c n o s d e r é f . d e s l i s t e s p o s i t i v e s ) m a x . a d m i s e s E x h a u s t e u r s d e g o û t : n ° 5 9 . 1 - 9 . 3 B P F 1 9 . 2 M a s s e s à g a r n i r à b a s e d e 1 9 7 / 4 C o l o r a n t s : c h a m p i g n o n s , p â t e s d e c h a m - n O 5 1 A . 1 - 1 A . 7 ( s a u f 1 A . 3 . 2 e t 1 A . 4 . 7 ) B P F p i g n o n s A c i d e s , b a s e s , s e l s : n O 5 7 . 4 , 7 . 5 , 7 . 1 0 , 7 . 1 9 B P F E x h a u s t e u r s d e g o û t : n o s 9 . 1 - 9 . 3 B P F 2 0 M i e l , m é l a s s e 2 0 . 2 M é l a s s e 2 0 5 Acides, b a s e s , s e l s : n O 5 7 . 2 , 7 . 4 , 7 . 1 0 , 7 . 1 9 B P F A r ô m e s : — p r é p a r a t i o n s a r o m a t i s a n t e s B P F — s u b s t a n c e s aromatisantes n a t . B P F — s u b s t a n c e s a r o m . i d . a u x n a t . B P F E n z y m e s : n ° 1 0 . 4 B P F 2 1 S u c r e s 2 1 . 1 . 1 S u c r e - f a r i n e , s u c r e e n p o u d r e 2 0 7 Antiagglomérants: n O , 6 . 1 - 6 . 6 1 0 g / k g 2 1 . 1 . 2 S u c r e g é l i f i a n t 2 1 4 G é l i f i a n t s e t é p a i s s i s s a n t s : n ° 5 . 8 B P F A c i d e s , b a s e s , s e l s : n 0 7 . 4 B P F 2 1 . 3 S u c r e s e n m o r c e a u x 2 1 7 C o l o r a n t s : n 0 s 1 A . 1 - 1 A . 7 ( s a u f 1 A . 3 . 2 e t 1 A . 4 . 7 ) , 1 B . 2 - 1 B . 1 5 ( s a u f 1 B . 6 . e t 1 B . 8 ) B P F A c i d e s , b a s e s , s e l s : n O 5 7 . 2 , 7 . 4 , 7 . 1 0 , 7 . 1 9 B P F A r ô m e s : — p r é p a r a t i o n s a r o m a t i s a n t e s B P F — s u b s t a n c e s aromatisantes n a t . B P F 5 6 9O r d o n n a n c e s u r l e s additifs R O 1 9 9 8 P o s i t i o n D e n r é e s a l i m e n t a i r e s o u p r é p a r a t i o n d ' a d d i t i f A d d i t i f s ( a v e c n ° 5 d e r é f . d e s l i s t e s p o s i t i v e s ) T e r e u r s m a x . a d m i s e s D i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s e t r e m a r q u e sO D A I A r t . 2 2 A r t i c l e s d e p â t i s s e r i e e t d e c o n f i s e r i e 2 2 . 1 A r t i c l e s d e p â t i s s e r i e e t d e c o n - 2 1 8 f i s e r i e ( s a n s l a p a r t i e b i s c u i t ) — s u b s t a n c e s a r o m . i d . a u x n a t . — s u b s t a n c e s a r o m . artificielles A u t r e s additifs d i v e r s : n O 5 1 4 . 1 0 , 1 4 . 1 3 , 1 4 . 1 5 , 1 4 . 1 6 d o n t l e s n ° 5 1 4 . 1 0 , 1 4 . 1 5 C o l o r a n t s : n o s 1 A . 1 - 1 A . 7 ( s a u f 1 A . 3 . 2 e t 1 A . 4 . 7 ) , 1 B . 2 - 1 B . 1 5 ( s a u f 1 B . 6 e t 1 B . 8 ) , 1 C . 1 - 1 C . 6 n ° 1 A . 3 . 2 t ) n O 5 1 B . 1 6 , 1 B . 1 7 E m u l s i f i a n t s : n O 5 4 . 1 - 4 . 5 G é l i f i a n t s e t é p a i s s i s s a n t s : n ° 5 5 . 1 - 5 . 2 2 A c i d e s , b a s e s , s e l s : n O 5 7 . 2 , 7 . 4 , 7 . 5 , 7 . 1 0 , 7 . 1 9 n ° 7 . 2 0 A r ô m e s : — p r é p a r a t i o n s a r o m a t i s a n t e s — s u b s t a n c e s a r o m a t i s a n t e s n a t . — s u b s t a n c e s a r o m . i d . a u x n a t . — s u b s t a n c e s a r o m . a r t i f i c i e l l e s E n z y m e s : n ° 1 0 . 4 A g e n t s d ' e n r o b a g e : n O 5 1 1 . 1 - 1 1 . 1 0 , 1 1 . 1 3 , 1 1 . 1 7 A u t r e s a d d i t i f s d i v e r s : n ° 5 1 4 . 5 , 1 4 . 1 2 o u n ° 1 4 . 2 3 n ° 1 4 . 8 t ) y c o m p r i s b e u r r e d e c a c a o e t a m i - d o n s e l o n a r t . 2 7 1 O D A 1 [ ) u n i q u e m e n t d a n s l e s a r t i c l e s d e g a r n i t u r e e t d e c o u v e r t u r e 2 ) p a r k g d e p r é p a r a t i o n p r ê t e à l a c o n s o m m a t i o n u n i q u e m e n t d a n s l e s p r o d u i t s à b a s e d e r é g l i s s e e x c e p t i o n s : a r ô m e s d e b e u r r e , d ' o c u f , d e c h o c o l a t o u d e m i e l u n i q u e m e n t d a n s l e s a r t i c l e s d e c o n - f i s e r i e u n i q u e m e n t d a n s l e s a r t i c l e s d e c o n - f i s e r i e B F F B F F 5 0 g / k g t ) 2 0 g / k g B P F 0 , 0 2 g / k g 0 , 3 g / k g B P F 2 0 g / k g ' - ) B P F 2 0 g / k g B P F B P F B P F B P F B P F B P F 1 0 g / k g 1 0 9 g / k g 0 , 2 5 g / k g 5 7 0O r d o n n a n c e s u r l e s a d d i t i f s R O 1 9 9 8 P o s i t i o n D e n r é e s a l i m e n t a i r e s o u p r é p a r a t i o n d ' a d d i t i f O D A I A d d i t i f s A r t . ( a v e c n o s d e r é f . d e s l i s t e s p o s i t i v e s ) T e n e u r s m a x . a d m i s e s D i s p o s i t o n s s p é c i a l e s e t r e m a r q u e s G e l é e s , c a r a m e l s m o u s , m o u s - s e s d e c o n f i s e r i e B o n b o n s e t p a s t i l l e s à b a s e d e gomme M a s s e s a u x f r u i t s o u m a s s e s g r a s s e s , t r u f f e s , m a s s e s à f o u r - r e r , c r è m e p â t i s s i è r e , f r u i t s c o n f i t s 2 2 . 1 . 1 2 2 . 1 . 2 2 2 . 1 . 3 n O 5 1 4 . 1 0 , 1 4 . 1 3 , 1 4 . 1 5 , 1 4 . 1 6 C o m m e s o u s p o s . 2 2 . 1 , m a i s : G é l i f i a n t s e t é p a i s s i s s a n t s : n ° S 5 . 1 - 5 . 2 2 C o m m e s o u s p o s . 2 2 . 1 , m a i s : G é l i f i a n t s e t é p a i s s i s s a n t s : n O 5 5 . 1 - 5 . 3 , 5 . 5 , 5 . 8 , 5 . 1 0 , 5 . 1 2 , 5 . 2 0 3 B P F E n p l u s d e s a d d i t i f s m e n t i o n n é s s o u s p o s . 2 2 . 1 . 1 : C o l o r a n t s : n° 1 B . 8 Conservateurs: n ° 3 . 1 o u n ° 3 . 2 o u n O 5 3 . 4 - 3 . 6 E n p l u s d e s a d d i t i f s m e n t i o n n é s s o u s p o s . 2 2 . 1 . 3 : A c i d e s , b a s e s , s e l s : n O 5 7 . 1 3 . - 7 . 1 6 2 1 9 C o l o r a n t s : c o m m e s o u s p o s . 2 2 . 1 Conservateurs: n ° 3 . 6 A r ô m e s : — p r é p a r a t i o n s a r o m a t i s a n t e s — s u b s t a n c e s a r o m a t i s a n t e s n a t . E n z y m e s : n ° 1 0 . 4 A g e n t s d ' e n r o b a g e : n O 5 1 1 . 1 - 1 1 . 4 , 1 1 . 9 , 1 1 . 1 0 , 1 1 . 1 2 , 1 1 . 1 3 A u t r e s additifs d i v e r s : n ° 1 4 . 5 u n i q u e m e n t d a n s l e s a r t i c l e s d e c o n - f i s e r i e s o u s f o r m e d e pastilles u n i q u e m e n t d a n s l e s c e r i s e s c o n f i t e s u n i q u e m e n t e n c a s d e r i s q u e d e m o i - s i s s u r e l a s o m m e d e s s u c r e s e t d u s o r b i t o l n e d o i t p a s d é p a s s e r 6 8 % d a n s l e m a s 2 0 g / k g 6 0 g / k g 2 2 . 1 . 4 S a u c e s a u x f r u i t s e t g e l é e s p o u r c o n f i s e r i e 2 2 . 1 . 5 M a s s e p a i n , p â t e b r u t e d e n o y a u x 0 , 2 g / k g 2 , 5 g / k g 0 , 5 g S 0 2 / k g 1 g / k g 2 g P , 0 5 / k g B P F 0 , 1 g / k g B P F B P F B P F B P F 1 0 g / k g 5 7 1O r d o n n a n c e s u r l e s additifs R O 1 9 9 8 P o s i t i o n D e n r é e s a l i m e n t a i r e s o u p r é p a r a t i o n O D A I A d d i t i f s T e - l e u r s D i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s e t r e m a r q u e s d ' a d d i t i f A r t . ( a v e c n o s d e r é f . d e s l i s t e s p o s i t i v e s ) m a x . a d m i s e s n ° 1 4 . 2 3 1 0 0 g / k g s e p a i n e t 7 4 % d a n s l a p â t e b r u t e d e n o y a u x ( a r t . 2 1 9 O D A I ) 2 2 . 1 . 6 C o q u e s d e m e r i n g u e s A n t i a g g l o m é r a n t s : n ° 6 . 5 0 , 5 g / k g A r ô m e s : v a n i l l i n e B P F 2 2 . 1 . 7 G o m m e à m â c h e r C o l o r a n t s : n O 5 1 A . 1 - 1 A . 7 ( s a u f 1 A . 3 . 2 e t 1 A . 4 . 7 ) , 1 B . 2 - 1 B . 1 5 ( s a u f 1 B . 6 e t 1 B . 8 ) , 1 C . 1 , 1 C . 2 , 1 C . 4 B P F n O 5 1 B . 1 6 , 1 B . 1 7 0 , 3 g / k g A n t i o x y g è n e s : n ° 2 b . 4 1 g / k g n ° 2 b . 5 0 , 3 g / k g U E m u l s i f i a n t s : C o m m e s o u s p o s . 2 2 . 1 G é l i f i a n t s e t é p a i s s i s s a n t s : n ° s 5 . 5 , 5 . 1 0 B F F n 0 5 5 . 1 4 , 5 . 1 7 2 0 g / k g A c i d e s , b a s e s , s e l s : n o s 7 . 2 , 7 . 4 , 7 . 5 , 7 . 7 , 7 . 1 0 , 7 . 1 3 , 7 . 1 9 B F F n 0 7 . 2 0 2 0 g / k g A r ô m e s : — p r é p a r a t i o n s a r o m a t i s a n t e s B P F — s u b s t a n c e s a r o m a t i s a n t e s n a t . B P F — s u b s t a n c e s a r o m . i d . a u x n a t . B P F — s u b s t a n c e s a r o m . a r t i f i c i e l l e s B P F A g e n t s d ' e n r o b a g e : C o m m e s o u s p o s . 2 2 . 1 1 ) e x c e p t i o n : l ' a n t i o x y g è n e r e s t e d a n s l a m a s s e à m â c h e r u n i q u e m e n t d a n s a g o m m e à m â c h e r à b a s e d e r é g l i s s e E d u l c o r a n t s : u n i q u e m e n t e n t a n t q u ' e x h a u s t e u r d e n ° 1 2 . 3 o u 2 , 5 g / k g g o û t 5 7 2O r d o n n a n c e s u r l e s additifs R O 1 9 9 8 P o s i t i o n D e n r é e s a l i m e n t a i r e s o u p r é p a r a t i o n O D A I A d d i t i f s T e n e u r s D i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s e t r e m a r q u e s d ' a d d i t i f A r t . ( a v e c n o s d e r é f . d e s l i s t e s p o s i t i v e s ) m a x . a d m i s e s 2 3 G l a c e c o m e s t i b l e 2 3 . 1 . 1 G l a c e c o m e s t i b l e 2 3 . 1 . 2 P o u d r e p o u r g l a c e n ° 1 2 . 4 o u n ° 1 2 . 5 o u n ° 1 2 . 6 A u t r e s a d d i t i f s d i v e r s : n ° 1 4 . 5 n ° 1 4 . 1 3 n ° 1 4 . 2 3 220 C o l o r a n t s : n O 5 1 A . 1 - 1 A . 7 ( s a u f 1 A . 3 . 2 e t 1 A . 4 . 7 ) , 1 B . 2 - 1 B . 1 5 ( s a u f 1 B . 6 e t 1 B . 8 ) n ° 1 A . 3 . 2 n ° 5 1 B . 1 6 , 1 B . 1 7 E m u l s i f i a n t s : n o s 4 . 1 - 4 . 7 G é l i f i a n t s e t é p a i s s i s s a n t s : n O 5 5 . 1 - 5 . 2 2 A c i d e s , b a s e s , s e l s : n O 5 7 . 2 7 . 4 , 7 . 1 0 , 7 . 1 9 n ° 5 7 . 1 3 - 7 . 1 6 A r ô m e s : — p r é p a r a t i o n s a r o m a t i s a n t e s — s u b s t a n c e s a r o m a t i s a n t e s n a t . — s u b s t a n c e s a r o m . i d . a u x n a t . E n z y m e s : n ° 1 0 . 1 0 A u t r e s a d d i t i f s d i v e r s : n ° 1 4 . 5 o u n ° 1 4 . 2 3 2 2 8 E n p l u s d e s additifs m e n t i o n n é s s o u s p o s . 2 3 . 1 . 1 : Antiagglomérants: n O 5 6 . 1 - 6 . 6 0 , 8 g / k g a r t . 6 / 3 e t 6 / 4 O A d d 0 , 0 1 g / k g 0 , 1 5 g / k g B P F 2 0 g / k g 1 0 0 g / k g à c o n d i t i o n q u ' i l n e s o i t p a s f a i t m e n t i o n d e l a p r é s e n c e d e c a c a o , d e B P F c h o c o l a t o u d ' o e u f s 0 , 0 2 g / k g 0 , 1 5 g / k g 1 0 g / k g ' ) D e n t o u t B P F 5 g / k g B P F B P F B P F u n i q u e m e n t d a n s l a g l a c e à b a s e d e B P F l a i t o u d e p r o d u i t s l a i t i e r s 1 0 g / k g 1 0 0 g / k g 1 0 g / k g 5 7 3O r d o n n a n c e s u r l e s a d d i t i f s R O 1 9 9 8 P o s i t i o n D e n r é e s a l i m e n t a i r e s o u p r é p a r a t i o n O D A I A d d i t i f s T e n e u r s D i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s e t r e m a r q u e s d ' a d d i t i f A r t . ( a v e c n o s d e r é f . d e s l i s t e s p o s i t i v e s ) m i x . a d m i s e s 2 4 J u s d e f r u i t s , n e c t a r d e f r u i t s 2 4 . 1 . 1 J u s d e f r u i t s 2 4 . 1 . 1 . 1 J u s d e r a i s i n 2 4 . 1 . 1 . 4 J u s d e c i t r o n e t j u s d e l i m e t t e J u s d e f r u i t s c o n c e n t r é o u j u s d e f r u i t s d é s h y d r a t é J u s d e f r u i t s d i l u é ( e x c e p t é l e j u s d i l u é d e r a i s i n , d e p o m m e o u d e p o i r e ) 2 4 . 1 . 2 2 4 . 1 . 3 2 3 1 / 1 A n t i o x y g è n e s : 2 3 1 / 2 n o 2 a . 2 G é l i f i a n t s e t é p a i s s i s s a n t s : n o 5 . 8 E n p l u s d e s additifs m e n t i o n n é s s o u s p o s . 2 4 . 1 . 1 : A n t i o x y g è n e s : n o 2 b . 6 A c i d e s , b a s e s , s e l s : n o s 7 . 2 , 7 . 4 E n p l u s d e s a d d i t i f s m e n t i o n n é s s o u s p o s . 2 4 . 1 . 1 : A n t i o x y g è n e s : n o 2 b . 6 E n p l u s d e s a d d i t i f s m e n t i o n n é s s o u s p o s . 2 4 . 1 . 1 . 2 : A c i d e s , b a s e s , s e l s : n o s 7 . 2 , 7 . 4 A u t r e s additifs d i v e r s : n o 1 4 . 4 E n p l u s d e s additifs m e n t i o n n é s s o u s p o s . 2 4 . 1 . 1 : A n t i o x y g è n e s : n o 2 b . 6 2 3 1 / 3 C o m m e c e u x m e n t i o n n é s p o u r l e s j u s d e 2 3 1 / 4 f r u i t s c o r r e s p o n d a n t s 2 3 1 / 5 G é l i f i a n t s e t é p a i s s i s s a n t s : n o 5 . 8 A c i d e s , b a s e s , s e l s : n o 7 . 2 , 7 . 4 , 7 . 1 0 , 7 . 1 9 2 4 . 1 . 1 . 2 J u s d e p o m m e e t j u s d e p o i r e 2 4 . 1 . 1 . 3 J u s d ' a n a n a s u n i q u e m e n t d a n s l e j u s d e f r u i t s n a - t u r e l l e m e n t t r o u b l e ' ) c o r r e s p o n d a n t à u n j u s d e f r u i t s c o m p t e t e n u d e l a p r o p o r t i o n d e c o n - c e n t r a t i o n u n i q u e m e n t d a n s l e s b o i s s o n s n a t u - r e l l e m e n t t r o u b l e s1 g / 1 B P F B P F 1 g / l 0 , 0 5 g S 0 2 / 1 B P F 0 , 0 5 g S O , / I B P F 5 7 4O r d o n n a n c e s u r l e s additifs R O 1 9 9 8 P o s i t i o n D e n r é e s a l i m e n t a i r e s o u p r é p a r a t i o n O D A I A d d i t i f s T e n e u r s D i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s e t r e m a r q u e s d ' a d d i t i f A r t . ( a v e c n o s d e r é f . d e s l i s t e s p o s i t i v e s ) m a x . a d m i s e s 2 4 . 1 . 3 . 1 J u s d i l u é d e r a i s i n , d e pomme o u d e p o i r e E n p l u s d e s a d d i t i f s m e n t i o n n é s s o u s p o s . 2 4 . 1 . 3 : A n t i o x y g è n e s : n ° 2 b . 6 0 , 0 2 5 g S O ' 1 0 , 0 1 0 g S O I t ) t ) u n i q u e m e n t d a n s l e j u s d i l u é d e r a i s i n 2 4 . 2 . 1 N e c t a r d e f r u i t s 2 3 5 A n t i o x y g è n e s : n ° 2 a . 2 B P F G é l i f i a n t s e t é p a i s s i s s a n t s : u n i q u e m e n t d a n s l e n e c t a r n a t u r e l l e - n ° 5 . 8 1 g / 1 m e n t t r o u b l e A c i d e s , b a s e s , s e l s : n ° 5 7 . 2 , 7 . 4 , 7 . 1 0 , 7 . 1 9 B P F 2 5 S i r o p d e f r u i t s , s i r o p avec a r ô m e , b o i s s o n d e t a b l e , l i m o n a d e , p o u d r e e t c o n c e n t r é p o u r l a p r é p a r s t i o a d e b o i s s o n s s a n s a l c o o l 2 5 . 1 . 1 S i r o p d e f r u i t s (excepté l e s i r o p 2 3 9 / 1 A n t i o x y g è n e s : d ' a g r u m e s ) n ° 2 b . 6 0 , 0 4 g S O 2 k g C o n s e r v a t e u r s : p r o v e n a n t d u j u s d e f r u i t s d e b a s e n ° 3 . 1 1 g / k g G é l i f i a n t s e t é p a i s s i s s a n t s : u n i q u e m e n t d a n s l e s i r o p n a t u r e l l e - n O 5 5 . 1 - 5 . 2 2 3 g / k g m e n t t r o u b l e A c i d e s , b a s e s , s e l s : B P F n ° 7 . 4 2 5 . 1 . 1 . 1 S i r o p d ' a g r u m e s C o l o r a n t s : n ° 5 1 A . 1 - 1 A . 7 ( s a u f 1 A . 3 . 2 e t 1 A . 4 . 7 ) , 1 B . 2 - 1 B . 1 4 ( s a u f 1 B . 6 e t 1 B . 8 ) B P F A n t i o x y g è n e s : n ° 2 b . 6 0 , 0 4 g S 0 2 / k g G é l i f i a n t s e t é p a i s s i s s a n t s : u n i q u e m e n t d a n s l e s i r o p n a t u r e l l e - n O 5 5 . 1 - 5 . 2 2 3 g / k g m e n t t r o u b l e A c i d e s , b a s e s , s e l s : n ° 7 . 4 B P F A r ô m e s : — p r é p a r a t i o n s a r o m a t i s a n t e s B P F a u x a g r u m e s — s u b s t a n c e s a r o m a t i s a n t e s n a t . B P F a u x a g r u m e s 5 7 5O r d o n n a n c e s u r l e s a d d i t i f s R O 1 9 9 8 P o s i t i o n D e n r é e s a l i m e n t a i r e s o u p r é p a r a t i o n O D A I A d d i t i f s T e n e u r s D i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s e t r e m a r q u e s d ' a d d i t i f A r t . ( a v e c n o s d e r é f . d e s l i s t e s p o s i t i v e s ) m a x . a d m i s e s 2 5 . 1 . 2 S i r o p a v e c a r ô m e 2 5 . 2 B o i s s o n d e t a b l e a u j u s d e f r u i t s 2 3 9 / 2 C o l o r a n t s : n o s 1 A . 1 - 1 A . 7 ( s a u f 1 A . 3 . 2 e t 1 A . 4 . 7 ) , 1 B . 2 - 1 B . 1 4 ( s a u f 1 B . 6 e t 1 B . 8 ) n O 5 1 B . 1 6 , 1 B . 1 7 G é l i f i a n t s e t é p a i s s i s s a n t s : n O 5 5 . 1 - 5 . 2 2 A c i d e s , b a s e s , s e l s : n o s 7 . 2 , 7 . 4 , 7 . 1 0 , 7 . 1 9 A r ô m e s : — p r é p a r a t i o n s a r o m a t i s a n t e s — s u b s t a n c e s a r o m a t i s a n t e s n a t . — s u b s t a n c e s a r o m . i d . a u x n a t . 2 4 2 C o l o r a n t s : n o s 1 A . 1 - 1 A . 7 ( s a u f 1 A . 3 . 2 e t 1 A . 4 . 7 ) , 1 B . 2 - 1 B . 1 4 ( s a u f 1 B . 6 e t 1 B . 8 ) n O s 1 1 3 . 1 6 , 1 B . 1 7 C o n s e r v a t e u r s : n ° 5 3 . 4 , 3 . 6 o u n ° 3 . 1 3 G é l i f i a n t s e t é p a i s s i s s a n t s : n o s 5 . 1 - 5 . 2 2 A c i d e s , b a s e s , s e l s : n o s 7 . 2 , 7 . 4 , 7 . 1 0 , 7 . 1 9 B P F 0 , 1 g / 1 1 ) 3 g / k g B P F B P F B P F B P F B P F 0 , 1 g / t 0 , 1 g / 1 1 ) 0 , 4 g / l 2 ) 3 ) 0 , 2 5 g / 1 2 ) 4 ) 1 ) d a n s l a b o i s s o n p r ê t e à l a c o n s o m - m a t i o n u n i q u e m e n t d a n s l e s i r o p n a t u r e l l e - m e n t t r o u b l e 1 ) p r o v e n a n t d u j u s d e f r u i t s d e b a s e 2 ) u n i q u e m e n t d a n s d e s boissons v e n d u e s e n b o u t e i l l e s P E T n o n p a s - teurisables e t d a n s l e s b o i s s o n s v e n - d u e s e n d i s t r i b u t e u r s a u t o m a t i q u e s ; l a c o n s e r v a t i o n d o i t ê t r e p o r t é e à l a c o n n a i s s a n c e d u c o n s o m m a t e u r 3 ) n ° 3 . 4 : 0 . 1 5 g / 1 a u m a x . ; n ° 3 . 6 : 0 , 3 g / 1 a u m a x . 4 ) d o s e a j o u t é e ; n e d o i t p l u s ê t r e d é t e c t a b l e a u m o m e n t d e l a r e m i s e a u c o n s o m m a t e u r 0 , 5 g / 1 B P F 5 7 6 �O r d o n n a n c e s u r l e s a d d i t i f s R O 1 9 9 8 P o s i t i o n D e n r é e s a l i m e n t a i r e s o u p r é p a r a t i o n O D A I A d d i t i f s d ' a d d i t i f A r t . ( a v e c n o s d e r é f . d e s l i s t e s i o s i t i v e s ) D i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s e t r e m a r q u e sT e n e u r s m a x . a d m i s e s 2 5 . 3 L i m o n a d e 0 , 1 g / 1 1 ) 0 , 4 g / I 2 ) 3 ) 0 , 2 5 g / 1 2 ) 4 ) A r ô m e s : — p r é p a r a t i o n s a r o m a t s a n t e s — s u b s t a n c e s a r o m a t i s a n t e s n a t . — s u b s t a n c e s a r o m . i d . a u x n a t . A u t r e s a d d i t i f s d i v e r s : n ° 1 4 . 4 2 4 6 C o l o r a n t s : n o s 1 A . 1 - 1 A . 7 ( s a u f 1 A . 3 . 2 e t 1 A . 4 . 7 ) , 1 B . 2 - 1 B . 1 4 ( s a u f 1 B . b e t 1 B . 8 ) B P F n O 5 1 B . 1 6 , 1 B . 1 7 0 , 1 g / 1 Conservateurs: n ° 5 3 . 4 , 3 . 6 o u n ° 3 . 1 3 I ) p r o v e n a n t d u j u s d e f r u i t s d e b a s e 2 ) u n i ç u e m e n t d a n s d e s b o i s s o n s v e n d u e s e n b o u t e i l l e s P E T n o n p a s - t e u r i s a b l e s e t d a n s l e s b o i s s o n s v e n - d u e s e n d i s t r i b u t e u r s a u t o m a t i q u e s ; l a c o n s e r v a t i o n d o i t ê t r e p o r t é e à l a connaissance d u c o n s o m m a t e u r 3 ) n ° 3 . 4 : 0 . 1 5 g / 1 a u m a x . ; n ° 3 . 6 : 0 , 3 g / l a u m a x . 4 ) d o s e a j o u t é e ; n e d o i t p l u s ê t r e d é - t e c t a b l e a u m o m e n t d e l a r e m i s e a u c o n s o m m a t e u r B P F B P F B P F 0 , 0 1 g / 1 G é l i f i a n t s e t é p a i s s i s s a n t s : n O 5 5 . 1 - 5 . 2 2 A c i d e s , b a s e s , s e l s : n O 5 7 . 2 , 7 . 4 , 7 . 1 0 , 7 . 1 9 n ° 7 . 1 2 A r ô m e s : — p r é p a r a t i o n s a r o m a t i s a n t e s — s u b s t a n c e s a r o m a t i s a n t e s n a t . — s u b s t a n c e s a r o m . i d . a u x n a t . A u t r e s additifs d i v e r s : n ° 1 4 . 3 0 , 5 g / 1 B P F 0 , 7 g / 1 B P F B P F B P F 0 , 0 8 g / 1 5 ) 5 ) c a l c u l é e n c h l o r h y d r a t e d e q u i n i n e 5 7 7O r d o n n a n c e s u r l e s additifs R O 1 9 9 8 P o s i t i o n D e n r é e s a l i m e n t a i r e s o u p r é p a r a t i o n O D A I A d d i t i f s d ' a d d i t i f A r t . ( a v e c n o s d e r é f . d e s l i s t e s p o s i t i v e s ) T e n e u r s D i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s e t r e m a r q u e s m a x . a d m i s e s n ° 1 4 . 4 0 , 0 1 g / l n ° 1 4 . 7 6 ) B P F n ° 1 4 . 8 0 . 1 5 g / l " C o n s e r v a t e u r s : n O 5 3 . 4 , 3 . 6 o u n ° 3 . 1 3 0 , 4 g / I t ) 0 , 2 5 g / l 2 ) 2 5 . 4 B o i s s o n d e t a b l e a u l a i t , a u p e t i t - l a i t , a u l a c t o s é r u m o u a u - t r e s p r o d u i t s l a i t i e r s 2 5 0 C o l o r a n t s : n ° 1 B . 1 3 B P F 6 ) u n i q u e m e n t d a n s l e s l i m o n a d e s a m è r e s 2 ) y c o m p r i s l a c a f é i n e n a t u r e l l e c o n t e n u e d a n s l e p r o d u i t u n i q u e m e n t d a n s l e s b o i s s o n s v e n - d u e s e n b o u t e i l l e s P E T n o n p a s t e u r i - s a b l e s e t d a n s l e s b o i s s o n s v e n d u e s e n d i s t r i b u t e u r s a u t o m a t i q u e s ; l a c o n s e r v a t i o n d o i t ê t r e p o r t é e à l a connaissance d u c o n s o m m a t e u r I ) n o 3 . 4 : 0 . 1 5 g / 1 a u m a x . ; n ° 3 . 6 : 0 , 3 g / 1 a u m a x . 2 ) d o s e a j o u t é e ; n e d o i t p l u s ê t r e d é - t e c t a b l e a u m o m e n t d e l a r e m i s e a u c o n s o m m a t e u r 2 5 . 5 P o u d r e e t c o n c e n t r é p o u r l a p r é p a r a t i o n d e b o i s s o n s s a n s G é l i f i a n t s e t é p a i s s i s s a n t s : n O 5 5 . 1 - 5 . 2 2 n° 5 . 8 A c i d e s , b a s e s , s e l s : n o s 7 . 2 , 7 . 4 , 7 . 1 0 , 7 . 1 9 A r ô m e s : — p r é p a r a t i o n s aromatisantes — s u b s t a n c e s a r o m a t i s a n t e s n a t . — s u b s t a n c e s a r o m . i d . a u x n a t . A u t r e s a d d i t i f s d i v e r s : n ° 1 4 . 4 2 5 4 E n p l u s d e c e u x m e n t i o n n é s d a n s l e p r o - d u i t correspondant: u n i q u e m e n t d a n s l e s b o i s s o n s c o n t e - n a n t d u j u s d e f r u i t s 0 , 5 g / 1 5 g / 1 B P F B P F B P F B F F 0 , C 1 g / 1 5 7 8O r d o n n a n c e s u r l e s a d d i t i f s R O 1 9 9 8 P o s i t i o n D e n r é e s a l i m e n t a i r e s o u p r é p a r a t i o n d ' a d d i t i f A d d i t i f s ( a v e c n o s d e r é f . d e s l i s t e s p o s i t i v e s ) T e n e u r s m a x . a d m i s e s D i s p o s i t o n s s p é c i a l e s e t r e m a r q u e sO D A I A r t . 8 g / k g 2 0 g / k g 2 0 g / k g 1 g / I B P F B P F B P F B P F B P F a l c o o l P o u d r e , c o m p r i m é s e f f e r v e s - c e n t s p o u r l i m o n a d e s , p o u d r e p o u r b o i s s o n s a u x a r ô m e s d e f r u i t s 2 6 J u s d e l é g u m e s 2 6 . 1 J u s d e l é g u m e s A n t i a g g l o m é r a n t s : n ° s 6 . 1 - 6 . 6 A u t r e s a d d i t i f s d i v e r s : n ° 1 4 . 1 9 E n p l u s d e s a d d i t i f s m e n t i o n n é s s o u s p o s . 2 5 . 5 : G é l i f i a n t s e t é p a i s s i s s a n t s : n ° 5 5 . 1 - 5 . 2 2 n o 5 . 5 A u t r e s a d d i t i f s d i v e r s : n ° 1 4 . 1 1 2 5 7 G é l i f i a n t s e t é p a i s s i s s a n t s : n ° S 5 . 1 - 5 . 2 0 A c i d e s , b a s e s , s e l s : n O 5 7 . 4 , 7 . 1 0 E x h a u s t e u r s d e g o û t : n O s 9 . 1 - 9 . 3 E n z y m e s : n o s 1 0 . 1 , 1 0 . 5 m a r r o n s , p r o d u i t à tartiner C o l o r a n t s : n O 5 1 A . 1 - 1 A . 7 ( s a u f 1 A . 3 . 2 e t 1 A . 4 . 7 ) , 1 B . 2 - 1 B . 1 4 ( s a u f 1 8 . 6 e t 1 B . 8 ) A n t i o x y g è n e s : n ° 2 a . 2 u n i q u e m e n t d a n s l e c o n c e n t r é d e l i - m o n a d e s , u t i l i s é d a n s l e s d i s t r i b u - t e u r s a u t o m a t i q u e s 1 ) p a r l i t r e d e b o i s s o n p r ê t e à l a c o n - s o m m a t i o n d a n s l e s c o n f i t u r e s e x t r a e t l e s g e l é e s e x t r a s e u l e m e n t s i e l l e s o n t é t é fabri- q u é e s a v e c u n e o u p l u s i e u r s s o r t e s d e s f r u i t s s u i v a n t s : f r a i s e s , f r a m b o i - s e s , g r o s e i l l e s à m a q u e r e a u , g r o - s e i l l e s r o u g e s o u p r u n e s 1 0 g / k g 0 , 0 1 g / 1 1 ) 2 5 . 5 . 1 2 7 C o n f i t u r e , g e l é e , m a r m e l a d e , c r è m e d e 2 7 . 1 . 1 C o n f i t u r e , c o n f i t u r e s i m p l e o u 2 6 1 e x t r a , g e l é e , g e l é e s i m p l e o u e x t r a , m a r m e l a d e , m a r m e l a d e - g e l é e , c r è m e d e m a r r o n s 5 7 9O r d o n n a n c e s u r l e s a d d i t i f s R O 1 9 9 8 P o s i t i o n D e n r é e s a l i m e n t a i r e s o u p r é p a r a t i o n O D A I A d d i t i f s d ' a d d i t i f A r t . ( a v e c n o s d e r é f . d e s l i s t e s p o s i t i v e s ) D i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s e t r e m a r q u e sT e n e u r s m a x . a d m i s e s 0 , 0 5 g S 0 2 / k g 0 , 0 1 g S 0 2 / k g ' ) 0 , 1 g / k g 1 g / k g Conservateurs: n° 3 . 2 n ° 3 . 1 o u n o s 3 . 4 - 3 . 6 E m u l s i f i a n t s : n ° 4 . 2 G é l i f i a n t s e t é p a i s s i s s a n t s : n O 5 5 . 2 , 5 . 3 , 5 . 6 , 5 . 8 A c i d e s , b a s e s , s e l s : n o s 7 . 1 - 7 . 4 , 7 . 7 - 7 . 1 0 , 7 . 1 2 , 7 . 1 9 n o s 7 . 1 3 - 7 . 1 6 A r ô m e s : — p r é p a r a t i o n s a r o m a t i s a n t e s 2 ) 3 ) — s u b s t a n c e s a r o m a t i s a n t e s n a t . 3 ) — s u b s t a n c e s a r o m . i d . a u x n a t . 3 ) — v a n i l l i n e 4 ) — é t h y l v a n i l l i n e 4 ) p r o v e n a n t d e s matières p r e m i è r e s 1 ) t e n e u r m a x . a d m i s e d a n s l e s c o n - f i t u r e s o u g e l é e s e x t r a e t d a n s l e s c r è m e s d e m a r r o n s d a n s l e s c o n f i t u r e s s i m p l e s o u e x t r a , g e l é e s s i m p l e s o u e x t r a , m a r m e l a d e s , m a r m e l a d e s - g e l é e s e t c r è m e s d e m a r r o n s u n i q u e m e n t , p o u r a u t a n t q u e l a m a t i è r e s è c h e s o l u b l e s o i t i n f é - r i e u r e à 6 5 % u n i q u e m e n t d a n s l e s c o n f i t u r e s e t g e l é e s 2 ) u n i q u e m e n t d a n s l e s m a r m e l a d e s e t l e s m a r m e l a d e s g e l é e s ; d e p l u s , s e u l e s l e s h u i l e s e s s e n t i e l l e s d ' a g r u m e s s o n t a d m i s e s 3 ) u n i q u e m e n t d a n s l a c o n f i t u r e q u a t r e f r u i t s e t p o u r a u t a n t q u e l e s a r ô m e s a j o u t é s correspondent a u x f r u i t s e n - t r a n t d a n s l a c o m p o s i t i o n d e l a c o n f i - t u r e 4 ) u n i q u e m e n t d a n s l e s c o n f i t u r e s , l e s c o n f i t u r e s s i m p l e s o u e x t r a , l e s g e l é e s s i m p l e s o u e x t r a p o u r a u t a n t q u ' e l l e s s o i e n t o b t e n u e s à p a r t i r d e p o m m e s , d e coings o u d e c y n o r r h o d o n s , a i n s i q u e d a n s l a c r è m e d e m a r r o n s B P F 1 0 g / k g B P F 2 g P 2 0 5 / k g B ? F B P F B P F B P F B P F 5 8 0O r d o n n a n c e s u r l e s a d d i t i f s R O 1 9 9 8 P o s i t i o n D e n r é e s a l i m e n t a i r e s o u p r é p a r a t i o n O D A I A d d i t i f s T e n e u r s D i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s e t r e m a r q u e s d ' a d d i t i f A r t . ( a v e c n o s d e r é f . d e s l i s t e s p o s i t i v e s i m a x . a d m i s e s 27.1.2 P r o d u i t s à t a r t i n e r ( s a n s l e s 2 6 6 C o l o r a n t s : c r è m e s d ' a r a c h i d e ) n o s 1 A . 1 - 1 A . 7 ( s a u f 1 A . 3 . 2 e t 1 A . 4 . 7 ) 1 B . 2 - 1 B . 1 5 ( s a u f 1 B . 6 e t 1 B . 8 ) B P F C o n s e r v a t e u r s : n ° 3 . 1 o u 2 , 5 g / k g n ° 3 . 2 o u 0 , 5 g S O 2 / k g n O 5 3 . 4 - 3 . 6 1 g / k g E m u l s i f i a n t s : n O 5 4 . 1 , 4 . 2 , 4 . 3 B P F G é l i f i a n t s e t é p a i s s i s s a n t s : n o s 5 . 1 - 5 . 2 2 B P F A c i d e s , b a s e s , s e l s : n o s 7 . 2 , 7 . 4 , 7 . 1 0 , 7 . 1 9 B P F A r ô m e s : — p r é p a r a t i o n s a r o m a t i s a n t e s B P F — s u b s t a n c e s aromatisantes n a t . B P F — s u b s t a n c e s a r o m . i d . a u x n a t . B P F E x h a u s t e u r s d e g o û t : n o 9 . 1 1 0 g / k g n o s 9 . 2 - 9 . 4 0 , 5 g / k g 2 7 . 1 . 2 . 1 C r è m e d ' a r a c h i d e A n t i o x y g è n e s : n O 5 2 b . 1 - 2 b . 4 0 , 2 g / k g t > 9 p a r k g d e m a t i è r e g r a s s e E m u l s i f i a n t s : n ° 4 . 2 B P F 27.1.3 M a r m e l a d e d e b o u l a n g e r i e 2 6 6 a C o l o r a n t s : n o s 1 A . 1 - 1 A . 7 ( s a u f 1 A . 3 . 2 e t 1 A . 4 . 7 ) , 1 B . 2 - 1 B . 1 5 ( s a u f 1 8 . 6 e t 1 B . 8 B P F C o n s e r v a t e u r s : n ° 3 . 1 o u 2 , 5 g / k g n o 3 . 2 o u 0 , 5 g S O 2 / k g n O 5 3 . 4 - 3 . 6 1 g / k g E m u l s i f i a n t s : n o s 4 . 1 - 4 . 5 B P F G é l i f i a n t s e t é p a i s s i s s a n t s : 5 8 1O r d o n n a n c e s u r l e s additifs R O 1 9 9 8 P o s i t i o n D e n r é e s a l i m e n t a i r e s o u p r é p a r a t i o n O D A I A d d i t i f s T e n e u r s d ' a d d i t i f A r t . ( a v e c n o s d e r é f . d e s l i s t e s p o s i t i v e s ) m a x . a d m i s e s D i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s e t r e m a r q u e s n O 5 5 . 1 - 5 . 2 2 6 0 g / k g A c i d e s , b a s e s , s e l s : n O 5 7 . 2 , 7 . 4 , 7 . 5 , 7 . 1 0 , 7 . 1 9 B P F n O 5 7 . 1 3 - 7 . 1 6 2 g P 2 O 5 / k g A r ô m e s : — p r é p a r a t i o n s a r o m a t i s a n t e s B P F — s u b s t a n c e s a r o m a t i s a n t e s n a t . B P F — s u b s t a n c e s a r o m . i d . a u x n a t . B P F — s u b s t a n c e s a r o m . a r t i f i c i e l l e s B P F A u t r e s a d d i t i f s d i v e r s : n O 5 1 4 . 5 , 1 4 . 1 2 o u 1 0 g / k g n ° 1 4 . 2 3 1 0 0 g / k g n ° 1 4 . 8 0 , 2 5 g / k g 2 9 V e r m o u t h , b i t t e r , c i d r e e t b i è r e , s a n s a l c o o l 2 9 . 1 V e r m o u t h s a n s a l c o o l 2 9 5 C o l o r a n t s : n o 1 B . 1 3 B P F Conservateurs: n o s 3 . 4 - 3 . 6 0 , 5 g / 1 A c i d e s , b a s e s , s e l s : n o s 7 . 2 , 7 . 4 , 7 . 1 0 , 7 . 1 9 B P F A r ô m e s : — p r é p a r a t i o n s a r o m a t i s a n t e s B P F — s u b s t a n c e s a r o m a t i s a n t e s B P F 2 9 . 2 V e r m o u t h s a n s a l c o o l d i l u é 2 9 6 c o m m e s o u s p o s . 2 9 . 1 I ) 2 9 . 3 B i t t e r s a n s a l c o o l 3 0 0 C o l o r a n t s : n o s 1 A . 1 - 1 A . 7 ( s a u f 1 A . 3 . 2 e t 1 A . 4 . 7 ) , 1 B . 2 - 1 B . 1 3 ( s a u f 1 B . 6 e t 1 B . 8 ) B P F n o s 1 B . 1 6 , 1 B . 1 7 0 , 1 g / 1 E n p l u s d e s a d d i t i f s m e n t i o n n é s s o u s p o s . 2 9 . 1 : E m u l s i f i a n t s : n o 4 . 7 5 g / 1 5 8 2 � r ' l ) c o n f o r m é m e n t à l a p o s . 2 9 . 1 e n t e n a n t c o m p t e d e l a d i l u t i o nO r d o n n a n c e s u r l e s additifs R O 1 9 9 8 P o s i t i o n D e n r é e s a l i m e n t a i r e s o u p r é p a r a t i o n O D A I A d d i t i f s T e n e u r s d ' a d d i t i f A r t . ( a v e c n o s d e r é f . d e s l i s t e s p o s i t i v e s ) m a x . a d m i s e s D i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s e t r e m a r q u e s G é l i f i a n t s e t é p a i s s i s s a n t s : n ° 5 . 1 9 B P F 2 9 . 4 B i t t e r s a n s a l c o o l , d i l u é 3 0 1 C o m m e s o u s p o s . 2 9 . 3 t ) 2 9 . 5 C i d r e s a n s a l c o o l 3 0 5 C o l o r a n t s : B P F 1 B . 1 3 A n t i o x y g è n e s : 0 , 0 8 g S O 2 / 1 n ° 2 b . 6 2 9 . 6 B i è r e s a n s a l c o o l 3 0 9 A n t i o x y g è n e s : n ° 2 b . 6 0 , 0 2 g / S 0 2 / 1 G é l i f i a n t s e t é p a i s s i s s a n t s : n ° 5 . 2 B P F E n z y m e s : n O 5 1 0 . 1 - 1 0 . 4 , 1 0 . 6 , 1 0 . 7 B P F E d u l c o r a n t s : n ° 1 2 . 1 o u 0 , 0 8 g / 1 n ° 1 2 . 3 o u 0 , 0 6 g / 1 n ° 1 2 . 4 0 , 3 5 g / 1 3 0 C a f é , s u c c é d a n é d e c a f é 3 0 . 1 C a f é , s u c c é d a n é d e c a f é e t 3 1 0 e t A r ô m e s : l e u r s extraits s u i v a n t s — p r é p a r a t i o n s aromatisantes B P F — s u b s t a n c e s a r o m a t i s a n t e s n a t . B P F — s u b s t a n c e s a r o m . i l a u x n a t . B P F 3 1 T h é , m a t é , i n f u s i o n d e p l a n t e s , i n f u s i o n d e f r u i t s 3 1 . 1 T h é , m a t é , i n f u s i o n d e p l a n t e s , 320 e t A r ô m e s : i n f u s i o n d e f r u i t s e t l e u r s s u i v a n t s — p r é p a r a t i o n s a r o m a t i s a n t e s B P F e x t r a i t s — s u b s t a n c e s a r o m a t : s a n t e s r a t . B P F — s u b s t a n c e s a r o m . i l a u x n a t . B P F — a r ô m e s d e f u m é e B P F t ) c o n f o r m é m e n t à l a p o s . 2 9 . 3 e n t e n a n t c o m p t e d e l a d i l u t i o n a r t 6 / 3 e t 6 / 4 O A d d 5 8 3O r d o n n a n c e s u r l e s a d d i t i f s R O 1 9 9 8 P o s i t i o n D e n r é e s a l i m e n t a i r e s o u p r é p a r a t i o n O D A I A d d i t i f s T e n e u r s D i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s e t r e m a r q u e s d ' a d d i t i f A r t . ( a v e c n o s d e r é f . d e s l i s t e s p o s i t i v e s ) m a x . a d m i s e s 3 1 . 1 . 1 M a t é s o l u b i l i s é E n p l u s d e s a d d i t i f s m e n t i o n n é s s o u s p o s . 3 1 . 1 : C o l o r a n t s : n ° 5 1 A . 1 - 1 A . 7 ( s a u f 1 A . 3 . 2 e t 1 A . 4 . 7 ) , 1 B . 2 - 1 B . 1 4 ( s a u f 1 B . 6 e t 1 B . 8 ) B ? F 3 3 B o i s s o n s i n s t a n t a n é e s e t b o i s s o n s p r ê t e s à l a c o n s o m m a t i o n à b a s e d e c a f é , d e t h é , d e p l a n t e s , d e f r u i t s o u d e g u a r a n a 3 3 . 1 B o i s s o n s i n s t a n t a n é e s e t 326 C o l o r a n t s : b o i s s o n s p r ê t e s à l a c o n s o m - n ° 1 B . 1 3 B ? F m a t i o n à b a s e d e c a f é C o n s e r v a t e u r s : n O 5 3 . 4 , 3 . 6 o u n ° 3 . 1 3 0 , 4 g / ( t ) 2 ) 0 , 2 5 g / 1 t ) 3 ) E m u l s i f i a n t s : n o 4 . 1 G é l i f i a n t s e t é p a i s s i s s a n t s : n O 5 5 . 1 - 5 . 2 2 A n t i a g g l o m é r a n t s : n o s 6 . 1 - 6 . 6 A c i d e s , b a s e s , s e l s : n O 5 7 . 2 , 7 . 4 , 7 . 1 0 , 7 . 1 9 n o 7 . 1 2 n O 5 7 . 1 3 - 7 . 1 6 B P F 0 , 5 g / I t ) 1 0 g / k g B P F 0 , 7 g / 1 3 g / 1 t ) u n i q u e m e n t d a n s d e s b o i s s o n s v e n - d u e s e n b o u t e i l l e s P E T n o n p a s t e u r i - s a b l e s e t d a n s l e s b o i s s o n s vendues e n d i s t r i b u t e u r s a u t o m a t i q u e s ; l a c o n s e r v a t i o n d o i t ê t r e p o r t é e à l a c o n n a i s s a n c e d u c o n s o m m a t e u r t ) p a r l i t r e d e b o i s s o n p r ê t e à l a c o n - s o m m a t i o n 2 ) n ° 3 . 4 : 0 . 1 5 g / 1 a u m a x . ; n ° 3 . 6 : 0 , 3 g / 1 a u m a x . 3 ) d o s e a j o u t é e ; n e d o i t p l u s ê t r e d é - t e c t a b l e a u m o m e n t d e l a r e m i s e a u c o n s o m m a t e u r u n i q u e m e n t d a n s l e s p r o d u i t s e n p o u d r e u n i q u e m e n t d a n s l e s p r o d u i t s c o n t e - n a n t d u l a i t 5 8 4O r d o n n a n c e s u r l e s additifs R O 1 9 9 8 P o s i t i o n D e n r é e s a l i m e n t a i r e s o u p r é p a r a t i o n O D A I d ' a d d i t i f A r t . A d d i t i f s ( a v e c n o s d e r é f . d e s l i s t e s D o s i t i v e s ) T e n e u r s m a x . a d m i s e s D i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s e t r e m a r q u e s 3 3 . 2 B o i s s o n s i n s t a n t a n é e s e t b o i s - s o n s p r ê t e s à l a c o n s o m m a t i o n à b a s e d e t h é , d e f r u i t s , d e p l a n t e s o u d e g u a r a n a A r ô m e s : — p r é p a r a t i o n s a r o m a t i s a n t e s — s u b s t a n c e s aromatisantes n a t . — s u b s t a n c e s a r o m . i d . a u x n a t . A u t r e s additifs d i v e r s : n ° 1 4 . 4 326 E n p l u s d e s a d d i t i f s m e n t i o n n é s s o u s p o s . 3 3 . 1 : A r ô m e s : — a r ô m e s d e f u m é e 3 4 C a c a o , c h o c o l a t , a u t r e s p r o d u i t s d e c a c a o 3 4 . 1 . 1 F è v e s d e c a c a o , c a c a o e n 328 g r a i n s , p â t e d e c a c a o 3 4 . 1 . 2 C a c a o e n p o u d r e , c a c a o d e 3 2 9 , 330 m é n a g e s u c r é e n p o u d r e 3 4 . 1 . 3 C h o c o l a t (tout t y p e ; p o u r l e 3 3 1 e t c h o c o l a t f o u r r é , l e s c o n f i s e r i e s s u i v a n t s a u c h o c o l a t e t l e s p r a l i n é s u n i - q u e m e n t l e c o m p o s a n t c h o c o - l a t ) A c i d e s , b a s e s , s e l s : n ° 5 7 . 3 , 7 . 9 , 7 . 1 1 E n p l u s d e s a d d i t i f s m e n t i o n n é s s o u s p o s . 3 4 . 1 . 1 : E m u l s i f i a n t s : n o s 4 . 1 , 4 . 9 , 4 . 1 0 A r ô m e s : — p r é p a r a t i o n s a r o m a t i s a n t e s — s u b s t a n c e s aromatisantes f l a t . — s u b s t a n c e s a r o m . i d . a u x n a t . — é t h y l v a n i l l i n e E m u l s i f i a n t s : n o s 4 . 1 , 4 . 9 , 4 . 1 0 A r ô m e s : — p r é p a r a t i o n s a r o m a t i s a n t e s 2 ) — s u b s t a n c e s aromatisantes n a t . 2 ) — s u b s t a n c e s a r o m . i d . a u x n a t . 2 ) — é t h y l v a n i l l i n e B P F B P F B P F 0 , 0 1 g / 1 B P F 5 0 g / k g t ) 1 0 g / k g B P F B P F B P F B P F 1 0 5 g / k g ' ) B P F B P F B P F B P F u n i q u e m e n t d a n s l e s b o i s s o n s à b a s e d e t h é I ) p a r k g d e m a t i è r e s è c h e , dégraissée d u c a c a o I ) u n i q u e m e n t d a n s l e chocolat d e m é n a g e a u l a i t e t d a n s l e c h o c o l a t g r a n u l é 2 ) p a s d ' a r ô m e s d e c h o c o l a t e t d e l a i t 5 8 5O r d o n n a n c e s u r l e s a d d i t i f s R O 1 9 9 8 P o s i t i o n D e n r é e s a l i m e n t a i r e s o u p r é p a r a t i o n O D A I A d d i t i f s d ' a d d i t i f A r t . ( a v e c n o s d e r é f . d e s l i s t e s p o s i t i v e s ) D i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s e t r e m a r q u e sT e n e u r s m a x . a d m i s e s 3 4 . 4 . 1 P r o d u i t s p o u r b o i s s o n s a u 3 5 5 E n p l u s d e s a d d i t i f s m e n t i o n n é s s o u s cacao p o s . 3 4 . 1 . 2 : C o l o r a n t s : n ° 1 B . 1 3 A g e n t s d e c o n s e r v a t i o n : n O 5 3 . 4 - 3 . 6 E m u l s i f i a n t s : n O 5 4 . 2 - 4 . 7 G é l i f i a n t s e t é p a i s s i s s a n t s : n o s 5 . 1 - 5 . 2 2 A n t i a g g l o m é r a n t s : n O 5 6 . 1 - 6 . 6 A c i d e s , b a s e s , s e l s : n O 5 7 . 4 , 7 . 1 9 3 4 . 4 . 2 M a s s e s à g l a c e r à l ' e a u e t 356 E m u l s i f i a n t s : m a s s e s à g l a c e r g r a s s e s n o s 4 . 1 - 4 . 7 , 4 . 9 , 4 . 1 0 G é l i f i a n t s e t é p a i s s i s s a n t s : n O 5 5 . 1 - 5 . 2 2 A r ô m e s : - p r é p a r a t i o n s a r o m a t i s a n t e s - s u b s t a n c e s aromatisantes n a t . - s u b s t a n c e s a r o m . i d . a u x n a t . - é t h y l v a n i l l i n e A u t r e s additifs d i v e r s : n O 5 1 4 . 5 , 1 4 . 1 2 o u n ° 1 4 . 2 3 3 5 E p i c e s , s e l c o m e s t i b l e , m o u t a r d e 3 5 . 1 . 1 E p i c e s e n p o u d r e o u é p i c e s 3 5 7 / 1 A n t i a g g l o m é r a n t s : s o u s f o r m e g r a n u l é e n O 5 6 . 1 - 6 . 6 A r ô m e s : - p r é p a r a t i o n s a r o m a t i s a n t e s B P F 1 g / k g 1 0 g / k g 5 0 g / k g 0 1 0 g / k g 5 g / k g I ) t ) B P F B P F B P F 0 , 1 g / k g 1 0 g / k g 1 0 0 g / k g 2 0 g / k g 4 0 g / k g 0 B P u n i q u e m e n t d a n s l e s p r o d u i t s l i q u i - d e s d e s t i n é s a u c o n s o m m a t e u r t ) d e s u b s t a n c e s è c h e d e cacao u n i q u e m e n t d a n s l e s p r o d u i t s l i q u i - d e s d e s t i n é s a u c o n s o m m a t e u r t ) p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l a p a r t d e c a c a o o u d e c h o c o l a t t ) u n i q u e m e n t d a n s l e p a p r i k a e n p o u d r e u n i q u e m e n t d a n s l ' a i l e n p o u d r e 5 8 6oO r d o n n a n c e s u r l e s a d d i t i f s R O 1 9 9 8 P o s i t i o n D e n r é e s a l i m e n t a i r e s o u p r é p a r a t i o n O D A I A d d i t i f s T e n e u r s d ' a d d i t i f A r t . ( a v e c n o s d e r é f . d e s l i s t e s p o s i t i v e s ) m a x . a d m i s e s D i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s e t r e m a r q u e s — s u b s t a n c e s a r o m a t i s a n t e s n a t . B P F 3 5 . 1 . 2 P r é p a r a t i o n s d ' é p i c e s 3 5 7 / 4 C o l o r a n t s : n o s 1 A . 1 - 1 A . 7 ( s a u f 1 A . 3 . 2 e t 1 A . 4 . 7 ) B P F n O 5 1 B . 3 , 1 B . 7 , 1 B . 1 6 0 , 5 g / k g C o n s e r v a t e u r s : n ° 3 . 2 o u 0 , 5 g S 0 2 / k g n ° s 3 . 4 - 3 . 6 1 g / k g G é l i f i a n t s e t é p a i s s i s s a n t s : n o s 5 . 1 - 5 . 2 2 B P F A c i d e s , b a s e s , s e l s : n o s 7 . 1 - 7 . 5 , 7 . 1 0 , 7 . 1 3 - 7 . 1 6 , 7 . 1 9 . 7 . 2 1 B P F E x h a u s t e u r s d e g o û t : n O 5 9 . 1 - 9 . 3 B P F A u t r e s a d d i t i f s d i v e r s : n ° 1 4 . 2 3 1 0 g / k g 3 5 . 2 . 1 S e I c o m e s t i b l e 3 6 1 / 1 A n t i a g g l o m é r a n t s : n o s 6 . 1 - 6 . 6 2 0 g / k g n o 6 . 7 0 , 0 0 5 g / k g 3 5 . 2 . 2 S e I c o m e s t i b l e a d d i t i o n n é 3 6 1 / 2 A n t i a g g l o m é r a n t s : d ' i n g r é d i e n t s p a r t i c u l i e r s n o s 6 . 1 - 6 . 6 2 0 g / k g A r ô m e s : — p r é p a r a t i o n s a r o m a t i s a n t e s B P F — s u b s t a n c e s a r o m a t i s a n t e s n a t . B P F — s u b s t a n c e s a r o m . i d . a u x n a t . B P F — a r ô m e s d e f u m é e B P F — a r ô m e s d e t r a n s f o r m a t i o n B P F E x h a u s t e u r s d e g o û t : n o s 9 . 1 - 9 . 3 B P F 3 5 . 3 M o u t a r d e 3 6 4 C o l o r a n t s : n o s 1 A . 1 - 1 A . 7 ( s a u f 1 A . 3 . 2 e t 1 A . 4 . 7 ) 1 B . 2 - 1 B . 1 5 ( s a u f 1 B 6 e t 1 B . 8 ) B P F n o s 1 B . 1 6 . 1 B . 1 7 0 , 3 g / k g 5 8 7O r d o n n a n c e s u r l e s additifs R O 1 9 9 8 P o s i t i o n D e n r é e s a l i m e n t a i r e s o u p r é p a r a t i o n O D A I A d d i t i f s d ' a d d i t i f A r t . ( a v e c n ° 5 d e r é f . d e s l i s t e s p o s i t i v e s ) D i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s e t r e m a r q u e sT e n e u r s m a x . a d m i s e s Conservateurs: n ° 3 . 2 o u n ° S 3 . 4 - 3 . 6 G é l i f i a n t s e t é p a i s s i s s a n t s : n O 5 5 . 1 - 5 . 2 2 A c i d e s , b a s e s , s e l s : n o s 7 . 2 , 7 . 4 , 7 . 5 , 7 . 1 0 , 7 . 1 9 A r ô m e s : — p r é p a r a t i o n s a r o m a t i s a n t e s — s u b s t a n c e s a r o m a t i s a n t e s n a t . — s u b s t a n c e s a r o m . i d . a u x n a t . Exhausteurs d e g o û t : n O 5 9 . 1 - 9 . 3 E d u l c o r a n t s : n° 1 2 . 1 o u n ° 1 2 . . 3 o u n ° 1 2 . 4 o u n ° 1 2 . . 6 A u t r e s additifs d i v e r s : n ° 1 4 . 2 3 c o u r s d e f e r m e n t a t i o n , b o i s s o n s c o n t e n a n t A n t i o x y g è n e s : n ° 2 a . 2 Conservateurs: n° 3 . 6 A c i d e s , b a s e s , s e l s 2 ) : n ° 7 . 4 1 ) n ° 7 . 1 9 1 ) n ° 7 . 2 1 E n p l u s d e s a d d i t i f s m e n t i o n n é s s o u s p o s . 3 6 . 1 : 3 6 V i n , b o u r r u , j u s d e r a i s i n p a s t e u r i s é e n 3 6 . 1 V i n 3 6 6 3 6 . 1 . 1 V i n r o u g e 0 , 5 g S 0 2 / k g 1 g / k g B P F B P F B P F B P F B P F B P F 0 , 3 2 g / k g 0 , 3 5 g / k g 0 , 3 5 g / k g 0 , 0 5 g / k g 4 0 g / k g d u v i n 0 , 1 5 g / l 0 , 2 g / l 1 g / 1 2 . 5 . W 1 0 , 1 g / 1 a r t . 6 / 3 e t 6 / 4 O A d d u n i q u e m e n t s o u s f o r m e d ' a c i d e ; n o n d é c l a r é u n i q u e m e n t s o u s f o r m e d ' a c i d e e t d e s e l d e p o t a s s : u m I ) u n i q u e m e n t s o u s f o r m e d ' a c i d e ; 2 ) n o n d é c l a r é 5 8 8O r d o n n a n c e s u r l e s a d d i t i f s R O 1 9 9 8 P o s i t i o n D e n r é e s a l i m e n t a i r e s o u p r é p a r a t i o n O D A I A d d i t i f s d ' a d d i t i f A r t . ( a v e c n o s d e r é f . d e s l i s t e s p o s i t i v e s ) T e n e u r s D i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s e t r e m a r q u e s m a x . a d m i s e s A n t i o x y g è n e s : n ° 2 b . 6 0 , 1 6 g S 0 , 7 t ) u n i q u e m e n t s o u s f o r m e d e g a z , d e 0 , 2 1 g S 0 2 7 1 ) 2 ) s o l u t i o n a q u e u s e 5 % o u d e m é t a b i - s u l f i t e d e p o t a s s i u m ; n o n d é c l a r é 1 ) t o t a l 2 ) s e u l e m e n t s i l a t e n e u r e n s u c r e r é - s i d u e l l e e s t d ' a u m o i n s 5 g / I u n i q u e m e n t d a n s l e v i n m o u s s e u x e t d a n s l e v i n p e r l é u n i q u e m e n t s o u s f o r m e d e g a z , d e s o l u t i o n a q u e u s e 5 % o u d e m é t a b i - s u l f i t e d e p o t a s s i u m ; n o n d é c l a r é 1 ) S O , t o t a l 2 ) s e u l e m e n t s i l a t e n e u r e n s u c r e r é - s i d u e l l e e s t d ' a u m o i n s 5 g / 1 u n i q u e m e n t s o u s f o r m e d e g a z , d e s o l u t i o n a q u e u s e 5 % o u d e m é t a b i - s u l f i t e d e p o t a s s i u m ; n o n d é c l a r é I ) S O 2 t o t a l u n i q u e m e n t s o u s f o r m e d e g a z , d e s o l u t i o n a q u e u s e 5 % o u d e m é t a b i - s u l f i t e d e p o t a s s i u m ; n o n d é c l a r é I ) S O 2 t o t a l 36.1.2 V i n b l a n c e t r o s é , v i n m o u s - s e u x e t v i n p e r l é 3 6 . 1 . 3 V i n n a t u r e l l e m e n t d o u x 3 6 . 2 B o u r r u , b o u r r u p a s t e u r i s é , j u s d e r a i s i n o u m o û t d e r a i s i n p a s t e u r i s é e n c o u r s d e f e r m e n - t a t i o n E n p l u s d e s a d d i t i f s m e n t i o n n é s s o u s p o s . 3 6 . 1 : C o l o r a n t s : n o s 1 C . 5 , 1 C . 6 A n t i o x y g è n e s : n ° 2 b . 6 E n p l u s d e s a d d i t i f s m e n t i o n n é s s o u s p o s . 3 6 . 1 : A n t i o x y g è n e s : n ° 2 b . 6 3 7 4 , 3 7 5 E n p l u s d e s a d d i t i f s m e n t i o n n é s s o u s p o s . 3 6 . 1 : A n t i o x y g è n e s : n ° 2 b . 6 B P F 0 , 2 1 g S 0 , 7 1 ) 0 , 2 6 g S O , 7 1 ) 2 ) 0 , 4 g S O , / P - ' 0 , 0 8 g S O , ' 1 1 ) 5 8 9O r d o n n a n c e s u r l e s additifs R O 1 9 9 8 P o s i t i o n D e n r é e s a l i m e n t a i r e s o u p r é p a r a t i o n O D A I d ' a d d i t i f A r t . A d d i t i f s ( a v e c n o s d e r é f . d e s l i s t e s p o s i t i v e s ) T e n e u r s m i x . a d m i s e s D i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s e t r e m a r q u e s 3 6 . 3 B o i s s o n s à b a s e d e v i n , v e r - 3 7 6 , 377 E n p l u s d e s additifs m e n t i o n n é s s o u s m o u t h p o s . 3 6 . 1 . 2 : C o l o r a n t s : n O 5 1 A . 1 - 1 A . 7 ( s a u f 1 A . 3 . 2 e t 1 A . 4 . 7 ) , 1 B . 2 - 1 B . 1 5 ( s a u f 1 B . 6 e t 1 B . 8 ) , 1 C . 5 , 1 C . 6 n° 1 B . 6 n o s 1 B . 1 6 , 1 B . 1 7 A r ô m e s : — p r é p a r a t i o n s a r o m a t i s a n t e s 1 ) — s u b s t a n c e s a r o m a t i s a n t e s n a t . t ) — s u b s t a n c e s a r o m . i d . a u x n a t 2 ) 3 7 C i d r e , v i n d e fruits, j u s d e f r u i t s à p é p i n s e n c o u r s d e f e r m e n t a t i o n 3 7 . 1 C i d r e 3 7 8 Colorants: n o s 1 A . 3 . 1 , 1 1 . 1 3 A n t i o x y g è n e s : n ° 2 a . 2 n° 2 b . 6 C o n s e r v a t e u r s : n ° 3 . 6 A c i d e s , b a s e s , s e l s l ) : n ° 7 . 2 n o 7 . 4 n° 7 . 1 9 3 7 . 2 C i d r e d i l u é 382 C o m m e s o u s p o s . 3 7 . 1 5 9 0 n o n a d m i s d a n s l e v e r m o u t h à l ' e x c e p t i o n d e 1 B . 1 3 t ) d a n s l e c a s d u v e r m o u t h , c e s a r ô - m e s d o i v e n t p a r v e n i r p r i n c i p a l e m e n t d e p l a n t e s a p p a r t e n a n t a u g e n r e A r - t e m i s i a 2 ) d a n s l e c a s d u v e r m o u t h , e x c l u s i - v e m e n t l a v a n i l l i n e n o n d é c l a r é n o n d é c l a r é u n i q u e m e n t s o u s f o r m e d e g a z , d e s o l u t i o n a q u e u s e 5 % o u d e m é t a b i - s u l f i t e d e p o t a s s i u m ; n o n d é c l a r é I ) S O 2 t o t a l 0 , 2 g / 1 u n i q u e m e n t s o u s f o r m e d ' a c i d e e t d e s e l d e p o t a s s i u m I ) n o n d é c l a r é 2 ) C o m m e s o u s p o s . 3 7 . 1 e n t e n a n t c o m p t e d e l a d i l u t i o n B P F 0 , 0 3 g / ! 0 , 2 g / 1 B P F B P F B ? F B P F 0 , 1 5 g / 1 0 , 2 g S O , / l l ) B P F 1 g / 1 2 , 5 g / 12 )O r d o n n a n c e s u r l e s additifs R O 1 9 9 8 P o s i t i o n D e n r é e s a l i m e n t a i r e s o u p r é p a r a t i o n d ' a d d i t i f O D A I A d d i t i f s A r t . ( a v e c n o s d e r é f . d e s l i s t e s p o s i t i v e s ) T e n e u r s m a x . a d m i s e s D i s ç o s i t i o n s s p é c i a l e s e t r e m a r q u e s 3 7 . 3 J u s d e f r u i t s à p é p i n s e n c o u r s d e f e r m e n t a t i o n 3 7 . 4 V i n s d e f r u i t s 3 7 . 5 B o i s s o n s à b a s e d e c i d r e o u d e v i n s d e f r u i t s 386 C o m m e s o u s p o s . 3 7 . 1 3 8 9 C o m m e s o u s p o s . 3 7 . 1 , m a i s s a n s l e s c o l o r a n t s 3 9 3 E n p l u s d e s additifs m e n t i o n n é s s o u s p o s . 3 7 . 1 : C o l o r a n t s : n ° S 1 A . 1 - 1 A . 7 ( s a u f 1 A . 3 . 2 e t 1 A . 4 . 7 ) , 1 B . 2 - 1 B . 1 4 ( s a u f 1 B . 6 e t 1 B . 8 ) n ° 1 B . 6 n o s 1 B . 1 6 , 1 B . 1 7 G é l i f i a n t s e t é p a i s s i s s a n t s : n o , 5 . 5 , 5 . 2 2 A r ô m e s : — p r é p a r a t i o n s a r o m a t i s a n t e s — s u b s t a n c e s a r o m a t i s a n t e s n a t . — s u b s t a n c e s a r o m . i d . a u x n a t . B P F 0 , 0 3 g / 1 0 , 2 g / 1 B P F B P F B P F B P F 3 9 4 A n t i o x y g è n e s : n ° 2 a . 2 n ° S 2 b . 6 B P F 0 , 0 2 g S O , 1 0 , 0 5 g s o Z m ) n o n d é c l a r é n o n d é c l a r é t ) c a n s l a b i è r e e n t o n n e a u a v e c f e r - m e n t a t i o n s e c o n d a i r e 3 8 B i è r e B i è r e3 8 B P F B P F B P F B P F B P F G é l i f i a n t s e t é p a i s s i s s a n t s : n o s 5 . 2 , 5 . 9 A r ô m e s : — p r é p a r a t i o n s a r o m a t i s a n t e s — s u b s t a n c e s aromatisantes n a t . — s u b s t a n c e s a r o m . i l a u x n a t . E n z y m e s : n o s 1 0 . 1 - 1 0 . 4 , 1 0 . 6 , 1 0 . 7 p a s d ' a r ô m e s d e b i è r e o u d e m a l t ; l ' a d j o n c t i o n d ' a r ô m e s d o i t ê t r e m e n - t i o n n é e d a n s l a d é n o m i n a t i o n s p é c i - f i q u e 5 9 1O r d o n n a n c e s u r l e s additifs R O 1 9 9 8 P o s i t i o n D e n r é e s a l i m e n t a i r e s o u p r é p a r a t i o n O D A I A d d i t i f s T e n e u r s D i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s e t r e m a r q u e s d ' a d d i t i f A r t . ( a v e c n o s d e r é f . d e s l i s t e s p o s i t i v e s ) m a x . a d m i s e s n o n d é c l a r é n o n d é c l a r é n o n a d m i s d a n s l e s l i q u e u r s p o r t a n t l e n o m d ' u n f r u i t , l e C h e r r y B r a n d y e t l a l i q u e u r a u x o e u f s u n i q u e m e n t d a n s l a l i q u e u r à l a c r è m e u n i q u e m e n t d a n s l a l i q u e u r a u x o e u f s u n i q u e m e n t s o u s f o r m e d ' a c i d e 5 9 2 3 9 . 1 . 4 A p é r i t i f s , b i t t e r s , a p é r i t i f s a n i - s é s , p a s t i s 3 9 B o i s s o n s s p i r i t u e u s e s , b o i s s o n s a l c o o l i q u e s 3 9 . 1 . 1 B o i s s o n s s p i r i t u e u s e s s e l o n l e s a r t . 4 0 1 - 4 1 4 , 4 1 6 , 4 1 8 e t 4 2 1 O D A I - 3 9 . 1 . 2 E a u x - d e - v i e d ' h e r b e s 3 9 . 1 . 3 L i q u e u r s 4 2 0 C o l o r a n t s : n o s 1 A . 1 - 1 A . 7 ( s a u f 1 A . 4 . 7 ) , 1 B . 1 3 B ? F 422 C o l o r a n t s : n o s 1 A . 1 - 1 A . 7 ( s a u f 1 A . 3 . 2 e t 1 A . 4 . 7 ) , 1 B . 2 - 1 B . 1 4 ( s a u f 1 6 . 6 e t 1 B . 8 ) , 1 C . 5 , 1 C . 6 n ° 1 A . 3 . 2 n ° 1 B . 6 n ° 5 1 B . 1 6 , 1 B . 1 7 A r ô m e s : — p r é p a r a t i o n s aromatisantes — s u b s t a n c e s a r o m a t i s a n t e s n a t . — s u b s t a n c e s a r o m . i d . a u x n a t . E m u l s i f i a n t s : n o 4 . 2 G é l i f i a n t s e t é p a i s s i s s a n t s : n O 5 5 . 1 - 5 . 6 n ° 5 . 2 2 A c i d e s , b a s e s , s e l s : n ° 7 . 4 4 2 3 , 4 2 4 C o l o r a n t s : n o s 1 A . 1 - 1 A . 7 ( s a u f 1 A . 3 . 2 e t 1 A . 4 . 7 ) , 1 B . 2 - 1 B . 1 4 ( s a u f 1 B . 6 e t 1 B . 8 ) n ° 1 B . 6 n o s 1 B . 1 6 , 1 B . 1 7 A r ô m e s : — p r é p a r a t i o n s a r o m a t i s a n t e s — s u b s t a n c e s a r o m a t i s a n t e s n a t . — s u b s t a n c e s a r o m . i d . a u x n a t . diluées à b a s e d e b o i s s o n s s p i r i t u e u s e s C o l o r a n t s : n ° 1 B . 1 3 B P F 0 , 0 1 g / 1 0 , 0 3 g / 1 0 , 2 g / 1 B P F B P F B P F B P F 3 g / 1 B P F B P F B P F 0 , 0 3 g / 1 0 , 2 g / l B F F B P F B P F B P FO r d o n n a n c e s u r l e s additifs ® o R O 1 9 9 8 P o s i t i o n D e n r é e s a l i m e n t a i r e s o u p r é p a r a t i o n O D A I A d d i t i f s T e n e u r s D i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s e t r e m a r q u e s d ' a d d i t i f A r t . ( a v e c n o s d e r é f . d e s l i s t e s p o s i t i v e s ) m a x . a d m i s e s 4 1 V i n a i g r e d e f e r m e n t a t i o n , a c i d e a c é t i q u e comestible 4 1 . 1 . 1 V i n a i g r e d ' a l c o o l 4 3 4 / 2 c C o l o r a n t s : n o 1 B . 1 3 B P F A n t i o x y g è n e s : n ° 2 b . 6 0 , 0 7 g S O , t ' I ) l i b r e p a r l i t r e 0 , 4 g S O , j ) e 2 ) S O 2 t o t a l A r ô m e s : — p r é p a r a t i o n s aromatisantes B P F — s u b s t a n c e s a r o m a t i s a n t e s n a t . B P F — s u b s t a n c e s a r o m . i d . a u x n a t . B P F E x h a u s t e u r s d e g o û t : n O 5 9 . 1 - 9 . 3 B P F 4 1 . 1 . 2 A u t r e s v i n a i g r e s d e f e r m e n t a - 434 E n p l u s d e s a d d i t i f s m e n t i o n n é s s o u s f i o n p o s . 4 1 . 1 . 1 : C o l o r a n t s : n O 5 1 A . 1 - 1 A . 7 ( s a u f 1 A . 3 . 2 e t 1 A . 4 . 7 ) B P F G é l i f i a n t s e t é p a i s s i s s a n t s : u n i q u e m e n t d a n s l e v i n a i g r e a v e c n O 5 5 . 1 - 5 . 2 2 1 0 g / k g a d d i t i o n d e p o u d r e d e m o u t a r d e Acides, b a s e s , s e l s : u n i q u e m e n t d a n s l e v i n a i g r e a u c i - n ° 7 . 4 B P F t r o p s e l o n l ' a r t . 4 3 4 / 3 b O D A I 4 1 . 2 A c i d e a c é t i q u e c o m e s t i b l e 4 3 8 A r ô m e s : — p r é p a r a t i o n s a r o m a t i s a n t e s B P F — s u b s t a n c e s a r o m a t i s a n t e s n a t . B P F — s u b s t a n c e s a r o m . i d . a u x n a t . B P F 4 2 Préparations d ' é d u l c o r a n t s a r t . 7 / 2 O A d d 4 2 . 1 P r é p a r a t i o n s d ' é d u l c o r a n t s e n 1 9 / 3 Antiagglomérants: p o u d r e O A d d n ° 5 6 . 1 - 6 . 6 1 0 g / k g Acides, b a s e s , s e l s : n O 5 7 . 2 , 7 . 4 , 7 . 8 , 7 . 1 9 B P F 4 2 . 2 P r é p a r a t i o n s d ' é d u l c o r a n t s E m u l s i f i a n t s : s o u s f o r m e d e c o m p r i m é s n ° 4 . 2 B P F G é l i f i a n t s e t é p a i s s i s s a n t s : n ° S 5 . 5 , 5 . 1 9 B P F 5 9 3O r d o n n a n c e s u r l e s a d d i t i f s R O 1 9 9 8 P o s i t i o n D e n r é e s a l i m e n t a i r e s o u p r é p a r a t i o n O D A I A d d i t i f s T e n e u r s D i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s e t r e m a r q u e s d ' a d d i t i f A r t . ( a v e c n o s d e r é f . d e s l i s t e s p o s i t i v e s ) n a x . a d m i s e s A c i d e s , b a s e s , s e l s : n o s 7 . 2 , 7 . 4 , 7 . 8 , 7 . 1 9 B P F A u t r e s a d d i t i f s d i v e r s : n o 1 4 . 1 1 B P F n o s 1 4 . 2 0 , 1 4 . 2 2 B P F 4 2 . 3 P r é p a r a t i o n s d ' é d u l c o r a n t s e n C o n s e r v a t e u r s : s o l u t i o n n o s 3 . 4 - 3 . 6 1 g / l A c i d e s , b a s e s , s e l s : n o 7 . 4 B P F A u t r e s a d d i t i f s d i v e r s : n o 1 4 . 5 1 0 0 g / 1 3 9 7 6 3 5 9 4O r d o n n a n c e s u r l e s a d d i t i f s R O 1 9 9 8 C o l o u r D é n o m i n a t i o n c h i m i q u e s e l o n I U P A C 3 ) , I n d e x d é n o m i n a t i o n b o t a n i q u e o u d e s c r i p t i o n ( 1 9 7 1 ) Nol) N u m é r o - t a t i o n d e s C E D N o C o u l e u r D é n o m i n a t i o n u s u e l l e A n n e x e 3 ( a r t . 8 , 1 " a l . ) L i s t e p o s i t i v e 1 : c o l o r a n t s A . C o l o r a n t s s e t r o u v a n t n a t u r e l l e m e n t d a n s l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s e t o b t e n u s o u s y n t h é t i s é s s e l o n d e s p r o c é d é s p h y s i q u e s o u chimiques, q u i s o n t a u t o r i s é s p o u r l a c o l o r a t i o n d e l a m a s s e e t d e l a s u r f a c e d e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s E 1 0 0 7 5 3 0 0 d i ( h y d r o x y - 4 m é t h o x y - 3 p h é n y l ) - 1 , 7 h e p t a d i è n e - 1 , 6 d i o n e - 3 , 5 E 1 0 1 E — d i m é t h y l - 6 , 7 ( D - r i b i t y l - 1 ) - 9 i s o a l l o x a z i n e 1 0 1 E 1 6 0 a 7 5 1 3 0 e s s e n t i e l l e m e n t l ' i s o m è r e t r a n s E 1 6 0 a 4 0 8 0 0 e s s e n t i e l l e m e n t l ' i s o m è r e t r a n s E 1 6 0 b 7 5 1 2 0 l e p r i n c i p a l c o l o r a n t d e s e x t r a i t s h u i l e u x d e r o c o u e s t l a b i x i n e , c o l o r a n t d u g r o u p e d e s c a r o t é n o ï d e s . L a b i x i n e e s t l ' e s t e r m o n o m é t h y l i q u e d e l a n o r b i x i n e . L a n o r b i x i n e e s t u n a c i d e d i c a r b o x y l i q u e s y m é t r i q u e . L e p r i n c i p a l c o l o r a n t d e s e x t r a i t s a q u e u x d e r o c o u e s t l e s e l a l c a l i n d e l a n o r b i x i n e . E 1 6 0 c e s s e n t i e l l e m e n t l ' i s o m è r e t r a n s e s s e n t i e l l e m e n t l ' i s o m è r e t r a n s e s s e n t i e l l e m e n t l ' i s o m è r e t r a n s E 1 6 1 — l e s x a n t h o p h y l l e s s o n t d e s d é r i v é s c é t o n i q u e s e t / o u h y d r o x y l i q u e s d e s c a r o t è n e s E 1 6 1 a E 1 6 1 b E 1 6 1 c E 1 6 1 d E 1 6 1 e 7 5 1 3 5 5 9 5 7 5 1 2 5 4 0 8 2 0 4 0 8 2 5 E 1 6 0 d E 1 6 0 e E 1 6 0 f 1 . A . 1 j a u n e 1 . A . 2 j a u n e j a u n e 1 . A . 3 1 . A . 3 . 1 o r a n g e o r a n g e 1 . A . 3 . 2 o r a n g e C u r c u m i n e i ) R i b o f l a v i n e ( l a c t o f l a v i n e ) i i ) P h o s p h a t e - 5 ' d e r i b o f l a v i n e C a r o t é n o ï d e s i ) C a r o t e n o ï d e s m é l a n g é s ( a , ß , y ) i i ) B e t a - c a r o t è n e R o c o u , b i x i n e , n o r b i x i n e 1 . A . 3 . 3 o r a n g e E x t r a i t d e p a p r i k a , c a p s a n t h i n e , c a p s o r u b i n e 1 . A . 3 . 4 o r a n g e L y c o p è n e 1 . A . 3 . 5 o r a n g e ß - a p o c a r o t e n a l - 8 ' ( C 3 0 ) 1 . A . 3 . 6 o r a n g e E s t e r é t h y l i q u e d e l ' a c i d e ß - a p o c a r o t é n i q u e - 8 ' ( C 3 0 ) 1 . A . 4 o r a n g e X a n t h o p h y l l e s F l a v o x a n t h i n e L u t é i n e C r y p t o x a n t h i n e R u b i x a n t h i n e V i o l a x a n t h i n e 1 . A . 4 . 1 1 . A . 4 . 2 1 . A . 4 . 3 1 . A . 4 . 4 1 . A . 4 . 5 o r a n g e o r a n g e o r a n g e o r a n g e o r a n g eO r d o n n a n c e s u r l e s additifs R O 1 9 9 8 N o C o u l e u r D é n o m i n a t i o n u s u e l l e N u m é r o - C o l o u r D é n o m i n a t i o n c h i m i q u e s e l o n I U P A C 3 ) , t a l i o n I n d e x d é n o m i n a t i o n b o t a n i q u e o u d e s c r i p t i o n d e s C E » ( 1 9 7 1 ) N o 2 ) 1 . A . 4 . 6 o r a n g e R h o d o x a n t h i n e E 1 6 1 f — 1 . A . 4 . 7 o r a n g e C a n t h a x a n t h i n e E 1 6 1 g 4 0 8 5 0 1 . A . 5 r o u g e R o u g e d e b e t t e r a v e , b é t a n i n e E 1 6 2 — e x t r a i t a q u e u x d e l a r a c i n e d e l a b e t t e r a v e r o u g e 1 . A . 6 r o u g e - A n t h o c y a n e s E 1 6 3 — l e s a n t h o c y a n e s s o n t d e s g l y c o s i d e s d e s e l s d u p h é n y l - 2 b l e u b e n z o p y r y l i u m ; i l s c o n t i e n n e n t d e s d é r i v é s diversement h y d r o x y l é s , d o n t c e r t a i n s s o n t e n o u t r e m é t h o x y l é s . I l s r e n f e r m e n t c o m m e a g l y c o n e s n o t a m m e n t l e s anthocyanidines s u i v a n t e s : p é l a r g o n i d i n e ; cyanidine; p é o n i d i n e ; d e l p h i n i d i n e , p é t u n i d i n e , m a l v i d i n e . L e s a n t h o c y a n e s n e p e u v e n t ê t r e e x t r a i t s q u e d e f r u i t s o u d e l é g u m e s c o m e s t i b l e s , t e l s q u e : f r a i s e s , m û r e s , c e r i s e s , p r u n e s , f r a m b o i s e s , m û r o n s , cassis, groseilles, a i r e l l e s , m y r t i l l e s , f r u i t s d u s u r e a u , r a i s i n s , c h o u x r o u g e s , o i g n o n s r o u g e s e t a u b e r g i n e s 1 . A . 7 v e r t C h l o r o p h y l l e s E 1 4 0 7 5 8 1 0 c h l o r o p h y l l e a : ester p h y t y l i q u e d u c o m p l e x e m a g n é s i e n d e [ ( t é t r a m é t h y l - 1 , 3 , 5 , 8 é t h y l - 4 v i n y l - 2 o x o - 9 méthoxycarbonyl-10) p h o r b i n y l ) ] p r o p i o n a t e - 7 c h l o r o p h y l l e b : e s t e r p h y t y l i q u e d u c o m p l e x e m a g n é s i e n d e [ ( t r i m é t h y l - 1 , 5 , 8 f o r m y l - 3 é t h y l - 4 v i n y l - 2 o x o - 9 m é t h o c y c a r b o n y l - 1 0 ) p h o r b i n y l ] p r o p i o n a t e - 7 1 ) C E = C o m m u n a u t é s E u r o p é e n n e s 2 ) C o l o u r I n d e x = C l a s s i f i c a t i o n s e l o n « T h e S o c i e t y o f D y e r s a n d C o l o u r i s t s , B r a d f o r d / E n g l a n d » e t « T h e A m e r i c a n A s s o c i a t i o n o f t e x t i l C h e m i s t s a n d C o l o r i s t s , L o w e l l ( M a s s / U S A ) » 3 ) I U P A C = I n t e r n a t i o n a l U n i o n o f P u r e a n d A p p l i e d Chemistry 5 9 6O r d o n n a n c e s u r l e s additifs R O 1 9 9 8 B . C o l o r a n t s n e s e trouvant p a s naturellement d a n s l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s e t o b t e n u s o u s y n t h é t i s é s s e l o n d e s p r o c é d é s p h y s i q u e s o u chimiques, qui s o n t a u t o r i s é s p o u r l a c o l o r a t i o n d e l a m a s s e e t d e l a s u r f a c e d e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s N o C o u l e u r D é n o m i n a t i o n u s u e l l e N u m : r o - C o l o u r D é n o m i n a t i o n c h i m i q u e s e l o n I U P A C o u d e s c r i p t i o n ' ) t a l i o n I n d e x ( 1 9 7 1 ) d e s C E N o 1 . B . 2 j a u n e J a u n e d e q u i n o l é i n e E 1 0 4 4 7 0 0 5 s e l d i s o d i q u e d e l ' a c i d e ( d i h y d r o - 2 , 3 d i o x o - 1 , 3 i n d é n y l i d è n e - 2 ) - 2 q u i n o l é i n e - d i s u l f o n i q u e . P e u t c o n t e n i r é g a l e m e n t l e j a u n e d e q u i n o l é i n e m é t h y l é e t l e d é r i v é a c i d e m o n o s u l f o n i q u e s o u s l a f o r m e d e s e l s o d i q u e . 1 . B . 3 o r a n g e Jaune o r a n g é S E 1 1 0 1 5 9 8 5 s e l d i s o d i q u e d e l ' a c i d e h y d r o x y - 2 ( s u l f o - 4 p h é n y l a z o ) - 1 n a p h t a l è n e s u l f o n i q u e - 6 1 . B . 4 r o u g e C o c h e n i l l e , a c i d e c a r m i n i q u e , c a r m i n s E 1 2 0 7 5 4 7 0 e x t r a i t d e c o c c u s c a c t i y c o m p r i s l e s e l d ' a m m o n i u m 1 . B . 5 r o u g e Azorubine, c a r m o i s i n e E 1 2 2 1 4 7 2 0 s e l d i s o d i q u e d e l ' a c i d e h y d r o x y - 1 ( s u l f o - 4 naphtylazo)-2 naphtalènesulfonique-4 1 . B . 6 r o u g e A m a r a n t e E 1 2 3 1 6 1 8 5 s e l t r i s o d i q u e d e l ' a c i d e h y d r o x y - 2 ( s u l f o - 4 n a p h t y l a z o ) - 1 n a p h t a l è n e d i s u l f o n i q u e - 3 , 6 1 . B . 7 r o u g e P o n c e a u 4 R , r o u g e c o c h e n i l l e A E 1 2 4 1 6 2 5 5 s e l t r i s o d i q u e d e l ' a c i d e h y d r o x y - 2 ( s u l f o - 4 n a p h t y l a z o ) - 1 n a p h t a l è n e d i s u l f o n i q u e - 6 , 8 1 . B . 8 r o u g e E r y t h r o s i n e E 1 2 7 4 5 4 3 0 s e l d i s o d i q u e o u d i p o t a s s i q u e d e l ' a c i d e ( t é t r a i o d o - 2 , 4 , 5 , 7 h y d r o x y - 6 o x o - 3 3 H - x a n t h é n y l - 9 ) - 2 b e n z è n e c a r b o x y l i q u e o u t é t r a i o d o - 2 , 4 , 5 , 7 f l u o r e s c é i n e 1 . B . 9 b l e u B l e u p a t e n t é V E 1 2 1 4 2 0 5 1 s e l c a l c i q u e o u s o d i q u e d u s e l i n t e m e h y d r o x y d e d e N - é t h y l N - [ [ ( d i é t h y l a m i n o - 4 p h é n y l ) ( h y d r o x y - 5 d i s u l f o - 2 , 4 p h é n y l ) m é t h y l è n e ] - 4 c y c l o h e x a d i è n e - 2 , 5 y l i d è n e - 1 ] é t h a n e a m i n y l i u m 1 . B . 1 0 b l e u I n d i g o t i n e , c a r m i n d ' i n d i g o E 1 3 2 7 3 0 1 5 s e l d i s o d i q u e d e l ' a c i d e ( d i h y d r o - 2 , 3 o x o - 3 s u l f o - 5 i n d o l e y l i d è n e - 2 ) - 2 d i h y d r o - 2 , 3 o x o - 3 i n d o l e s u l f o n i q u e - 5 o u i n d i g o d i s u l f o n i q u e - 5 , 5 ' 1 . B . 1 1 v e r t Complexes c u i v r e - c h l o r o p h y l l e s e t c h l o r o - E 1 4 1 7 5 8 1 5 c o m p l e x e c u i v r e - c h l o r o p h y l l e e t c o m p l e x e c u i v r e - p h y l l i n e s c h l o r o p h y l l i n e 1 . B . 1 2 v e r t V e r t S E 1 4 2 4 4 0 9 0 s e l m o n o s o d i q u e d u s e l i n t e r n e h y d r o x y d e d e N - m é t h y l N - [ [ d i m é t h y l a m i n o - 4 p h é n y l ) (hydroxy-2 d i s u l f o - 3 , 6 naphtyl) m é t h y l è n e ] - 4 c y c l o h e x a d i è n e - 2 , 5 y l i d è n e - 1 ] m é t h a n e a m i n y l i u m 5 9 7O r d o n n a n c e s u r l e s a d d i t i f s R O 1 9 9 8 N o C o u l e u r D é n o m i n a t i o n u s u e l l e N u m é r o - C o l o u r D é n o m i n a t i o n c h i m i q u e s e l o n I U P A C o u d e s c r i p t i o n ' ) t a t i o n I n d e x ( 1 9 7 1 ) d e s C E N o 1 . B . 1 4 n o i r 1 . B . 1 5 n o i r 1 B . 1 6 r o u g e 1 B . 1 7 b l e u 1 . B . 1 3 b r u n C a r a m e l E 1 5 0 N o i r b r i l l a n t B N , n o i r P N C h a r b o n v é g é t a l m é d i c i n a l R o u g e a l l u r a A C B l e u b r i l l a n t F C F E 1 5 1 2 8 4 4 0 E 1 5 3 — E 1 2 9 1 6 0 3 5 E 1 3 3 4 2 0 9 0 p r o d u i t o b t e n u e x c l u s i v e m e n t p a r c h a u f f a g e d u s a c c h a r o s e o u d ' a u t r e s s u c r e s a l i m e n t a i r e s o u p r o d u i t s a m o r p h e s , h y d r o s o l u b l e s , d e c o u l e u r b r u n e , o b t e n u s p a r t r a i t e m e n t c o n t r ô l é d e g l u c i d e s d e q u a l i t é a l i m e n t a i r e , e n p r é s e n c e d ' u n o u d e p l u s i e u r s d e s c o m p o s é s c h i m i q u e s s u i v a n t s : — a c i d e s a c é t i q u e , c i t r i q u e , p h o s p h o r i q u e , s u l f u r i q u e e t sulfureux, a i n s i q u e l e d i o x y d e d e s o u f r e — h y d r o x y d e s d ' a m m o n i u m , d e s o d i u m e t d e p o t a s s i u m , a i n s i q u e l ' a m m o n i a c — c a r b o n a t e s , p h o s p h a t e s , s u l f a t e s e t s u l f i t e s d ' a m m o n i u m , d e s o d i u m e t d e p o t a s s i u m . L e t e r m e « c a r a m e l » s e r é f è r e à d e s p r o d u i t s d e c o u l e u r b r u n e p l u s o u m o i n s i n t e n s e , d e s t i n é s à l a c o l o r a t i o n . I l n e s ' a g i t p a s d u p r o d u i t a r o m a t i q u e s u c r é o b t e n u e n c h a u f f a n t d e s s u c r e s e t d e s t i n é à a r o m a t i s e r d e s a l i m e n t s . s e l t é t r a s o d i q u e d e l ' a c i d e h y d r o x y - 1 a c é t y l a m i n o - 8 [ ( s u l f o - 4 phénylazo)-4 ( s u l f o - 7 n a p h t y l a z o ) ] - 2 n a p h t a l è n e - d i s u l f o n i q u e - 3 , 5 c h a r b o n v é g é t a l a y a n t l e s p r o p r i é t é s d u c h a r b o n m é d i c i n a l s e l d i s o d i q u e d e l ' a c i d e h y d r o x y - 2 - ( m é t h o x y - 2 - m é t h y l - 5 - s u l f o - 4 - p h é n y l a z o ) - l n a p h t a l è n e s u l f o n i q u e - 6 s e l d i s o d i q u e d e l ' a c i d e a - [ ( N - é t h y l - s u l f o - 3 - b e n z y l a m i n o ) - 4 - p h é n y l ] - a ( N - é t h y l - s u l f o - 3 - b e n z y l a m i n o - 4 ) - c y c l o h e x a d i è n e - 2,5-ylidène) t o l u è n e s u l f o n i q u e - 2 0 L a d é n o m i n a t i o n c h i m i q u e i n d i q u é e e s t g é n é r a l e m e n t celle d e l a c o m b i n a i s o n a v e c l e s o d i u m . S o n t a u t o r i s é s l ' e m p l o i d e l ' a c i d e l u i - m ê m e , c e l u i d e s c o m b i n a i s o n s avec l e s o d i u m , l e c a l c i u m , l e p o t a s s i u m e t l e s l a q u e s a l u m i n i g l t e s , m ê m e s i c e l l e s - c i n e s o n t p a s m e n t i o n n é e s , e t c e l u i d ' a u t r e s c o m b i n a i s o n s , l o r s q u ' e l l e s s o n t indiquées. 5 9 8O r d o n n a n c e s u r l e s additifs R O 1 9 9 8 C . C o l o r a n t s a u t o r i s é s u n i q u e m e n t p o u r l a c o l o r a t i o n d e l a s u r f a c e d e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s e t o b t e n u s o u s y n t h é t i s é s s e l o n d e s p r o c é d é s physiques o u c h i m i q u e s N o C o u l e u r D é n o m i n a t i o n u s u e l l e N u m e r o - C o l o u r D é n o m i n a t i o n c h i t n ç u e s e l o n I U P A C o u d e s c r i p t i o n C a t i o n I n d e x d e s C E : 1 9 7 1 ) N . 1 . C . 1 b l a n c Carbonate d e c a l c i u m E 1 7 0 7 7 2 2 0 1 . C . 2 b l a n c D i o x y d e d e t i t a n e E 1 7 1 7 7 8 9 1 1 . C . 3 r o u g e à O x y d e e t h y d r o x y d e d e f e r E 1 7 2 7 7 4 9 1 j a u n e 7 7 4 9 2 7 7 4 9 9 1 . C . 4 A l u m i n i u m E 1 7 3 7 7 0 0 0 1 . C . 5 A r g e n t ' ) E 1 7 4 — 1 . C . 6 O r ) E 1 7 5 — 1 . C . 7 r o u g e L i t h o l - r u b i n e B K 2 ) E 1 8 0 1 5 8 5 0 s e u l s s o n t a u t o r s e s 1 2 s s e l s c a l c i q u e s e t d ' a l u m i n i u m d e l ' a c i d e h y d r o x y - 2 ( r r é t h y l - 4 s u l f o - 2 phénylazo) n a p h t a l è n e - c a r b o x y l i q u e - 3 1 ) P e u t ê t r e u t i l i s é a u s s i d a n s l e v i n m o u s s e u x , l e v i n p e r l é , l e s b o i s s o n s c o n t e n a n t d u v i n e t l a l i q u e u r . 2 ) U n i q u e m e n t p o u r l a c o l o r a t i o n d e l a c r o û t e d e f r o m a g e . 3 9 7 6 3 5 9 9O r d o n n a n c e s u r l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s R O 1 9 9 7 C e s p a g e s s o n t v i e r g e s p o u r p e r m e t t r e d ' a s s u r e r l a c o n c o r d a n c e d a n s l a p a g i - n a t i o n d e s t r o i s é d i t i o n s d u R O . � 6 0 0 à 6 1 2O r d o n n a n c e s u r l e s m a t é r i a u x e t o b j e t s e n m a t i è r e p l a s t i q u e ( O r d o n n a n c e s u r l e s m a t i è r e s p l a s t i q u e s , O P l a ) M o d i f i c a t i o n d u 3 0 j a n v i e r 1 9 9 8 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r a r r ê t e : L ' o r d o n n a n c e d u 2 6 j u i n 1 9 9 5 1 s u r l e s m a t i è r e s p l a s t i q u e s e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 3 S u b s t a n c e s d e d é p a r t a d m i s e s P o u r l a f a b r i c a t i o n d e m a t i è r e s p l a s t i q u e s e n t a n t q u ' h o m o p o l y m è r e s , c o p o l y m è r e s , p o l y m è r e s g r e f f é s , m é l a n g e s d e p o l y m è r e s e t l e u r s c o m b i n a i s o n s , d e s t i n é e s à e n t r e r d a n s l a c o m p o s i t i o n d e m a t é r i a u x e t o b j e t s , n e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s q u e l e s s u b s t a n - c e s d e d é p a r t q u i f i g u r e n t d a n s l a l i s t e 1 d e l ' a n n e x e . ' L e s s u b s t a n c e s d e d é p a r t v i s é e s a u 1 ' a l i n é a n e p e u v e n t d é p a s s e r l e s v a l e u r s l i m i t e s m e n t i o n n é e s d a n s l a l i s t e 1 d e l ' a n n e x e e t d o i v e n t s a t i s f a i r e a u x e x i g e n c e s p a r t i c u l i è - r e s d e l a l i s t e 3 d e l ' a n n e x e . ' L e s a d d i t i f s m e n t i o n n é s d a n s l a l i s t e 2 d e l ' a n n e x e n e p e u v e n t p a s d é p a s s e r l e s v a - l e u r s l i m i t e s q u i y s o n t f i x é e s e t d o i v e n t s a t i s f a i r e a u x e x i g e n c e s p a r t i c u l i è r e s d e l a l i s t e 3 d e l ' a n n e x e . I I L ' a n n e x e e s t r e m p l a c é e p a r l e t e x t e c i - j o i n t . I I I D i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e L e s m a t é r i a u x e t o b j e t s e n m a t i è r e p l a s t i q u e p e u v e n t ê t r e f a b r i q u é s , i m p o r t é s e t r e - m i s s e l o n l ' a n c i e n d r o i t j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 9 . I R S 8 1 7 . 0 4 1 . 1 1 9 9 8 - 6 5 6 1 3O r d o n n a n c e s u r l e s m a t i è r e s p l a s t i q u e s R O 1 9 9 8 [ V L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 5 f é v r i e r 1 9 9 8 . 3 0 j a n v i e r 1 9 9 8 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r : D r e i f u s s 3 9 7 6 7 � \ � 6 1 4O r d o n n a n c e s u r l e s m a t i è r e s p l a s t i q u e s R O 1 9 9 8 A n n e x e ( a r t . 3 ) D é f i n i t i o n s e t e x p l i c a t i o n s c o n c e r n a n t l e s l i s t e s 1 M o n o m è r e s e t a u t r e s s u b s t a n c e s d e d é p a r t 1 . 1 P a r s u b s t a n c e s d e d é p a r t , o n e n t e n d t o u t e s l e s s u b s t a n c e s e n t r a n t d a n s l a s y n t h è s e d e s m a c r o m o l é c u l e s t e l l e s q u e : a . l e s s u b s t a n c e s e n t r a n t d a n s l a p o l y m é r i s a t i o n , l a p o l y c o n d e n s a t i o n , l a p o l y a d d i t i o n e t a u t r e s p r o c é d é s s i m i l a i r e s ( m o n o m è r e s ) ; o u b . l e s s u b s t a n c e s n a t u r e l l e s o u s y n t h é t i q u e s — é g a l e m e n t d e p o i d s m o l é c u l a i r e é l e v é — u t i l i s é e s p o u r l a s y n t h è s e o u l a m o d i f i c a t i o n d e m a c r o m o l é c u l e s n a t u r e l l e s o u s y n t h é t i q u e s . 1 . 2 E n p r i n c i p e , l e s m o n o m è r e s p e u v e n t ê t r e u t i l i s é s c o m m e a g e n t s d e f a b r i c a t i o n e t i n v e r s e m e n t , p o u r a u t a n t q u e l e s v a l e u r s l i m i t e s d e m i g r a t i o n e t l e s d i s p o s i t i o n s r e s t r i c t i v e s s o i e n t r e s p e c t é e s . 2 A d d i t i f s 2 . 1 L a I i s t e 2 d e l ' a n n e x e c o m p r e n d u n e l i s t e n o n e x h a u s t i v e d e s s u b s t a n c e s : a . a u x q u e l l e s o n t é t é a j o u t é e s d e s m a t i è r e s p l a s t i q u e s a u x f i n s d ' o b t e n i r u n e f f e t t e c h n i q u e d a n s l e p r o d u i t f i n i e t q u i , c o n f o r m é m e n t à l a d e s t i n a t i o n d e c e l u i - c i , y s u b s i s t e n t ; b . s o n t u t i l i s é e s p o u r o b t e n i r u n m i l i e u p o l y m é r i s a n t a p p r o p r i é ( p . e x . é m u l s i f i a n t s , p r o d u i t s p o u r l e t r a i t e m e n t d e s s u r f a c e s , s u b s t a n c e s t a m p o n s , e t c . ) . 2 . 2 N e f i g u r e n t p a s d a n s l a l i s t e 2 d e l ' a n n e x e l e s s u b s t a n c e s q u i i n f l u e n c e n t d i r e c t e m e n t l a f o r m a t i o n d e p o l y m è r e s ( p . e x . c a t a l y s e u r s ) . 2 . 3 S o n t é g a l e m e n t a d m i s l e s s e l s ( s e l s d o u b l e s e t s e l s a c i d e s c o m p r i s ) , d ' a l u m i n i u m , d ' a m m o n i u m , d e c a l c i u m , d e f e r , d e m a g n é s i u m , d e p o t a s s i u m , d e s o d i u m e t d e z i n c d e s a c i d e s a d m i s , l e s p h é n o l s o u l e s a l c o o l s ; l a d é s i g n a t i o n « a c i d e ( s ) d e . . . , s e l ( s ) d e . . . » a p p a r a î t d a n s l a l i s t e l o r s q u e l ' ( l e s ) a c i d e ( s ) l i b r e ( s ) c o r r e s p o n d a n t ( s ) n ' y f i g u r e ( n t ) p a s . D a n s c e s c a s , l e t e r m e « s e l s » s i g n i f i e « s e l s d ' a l u m i n i u m , d ' a m m o n i u m , d e c a l c i u m , d e f e r , d e m a g n é s i u m , d e p o t a s s i u m , d e s o d i u m e t d e z i n c » . 2 . 4 L e s a d d i t i f s v i s é s à l ' a l i n é a 2 . 1 n e p e u v e n t d é p a s s e r l e s v a l e u r s l i m i t e s m e n t i o n n é e s d a n s l a l i s t e 2 d e l ' a n n e x e . I l s d o i v e n t ê t r e d e b o n n e q u a l i t é t e c h n i q u e d u p o i n t d e v u e d e s c r i t è r e s d e p u r e t é e t d o i v e n t s a t i s f a i r e a u x e x i g e n c e s p a r t i c u l i è r e s d e l a l i s t e 3 d e l ' a n n e x e . 6 1 5O r d o n n a n c e s u r l e s m a t i è r e s p l a s t i q u e s R O 1 9 9 8 3 V a l e u r l i m i t e d e m i g r a t i o n 3 . 1 L e t e r m e v a l e u r l i m i t e d e m i g r a t i o n ( e n m g / k g d ' a l i m e n t o u d e s i m u l a n t ; f i g u r a n t d a n s l a c o l o n n e 3 d e l a l i s t e ) r e p r é s e n t e l a q u a n t i t é m a x i m a l e d ' u n e s u b s t a n c e p o u v a n t ê t r e c é d é e p a r d e s m a t é r i a u x o u d e s o b j e t s e n m a t i è r e p l a s t i q u e a u x d e n r é e s a l i m e n t a i r e s o u a u x l i q u i d e s d ' e x a m e n s i m u l a n t s d ' a l i m e n t s a v e c l e s q u e l s i l s e n t r e n t e n c o n t a c t . 3 . 2 A d é f a u t d ' a u t r e i n d i c a t i o n , o n e n t e n d p a r « n o n d é c e l a b l e » ( d a n s l a c o l o n n e 3 , m e n t i o n « n . d . » ) l e s v a l e u r s l i m i t e s d e 0 , 0 5 m g / k g d e d e n r é e a l i m e n t a i r e , l o r s q u ' a u c u n e m é t h o d e d ' a n a l y s e p l u s s e n s i b l e r e c o n n u e n ' e s t d i s p o n i b l e . 3 . 3 L e s v a l e u r s l i m i t e s d e m i g r a t i o n s p é c i f i q u e s f i g u r a n t d a n s l a c o l o n n e 3 s o n t m e n t i o n n é e s e n m g / k g . 3 . 4 L e s v a l e u r s d e m i g r a t i o n d o i v e n t ê t r e m e n t i o n n é e s e n m g / d m 2 d a n s l e s c a s s u i v a n t s ; p o u r c o n v e r t i r e n m g / d m 2 l e s v a l e u r s l i m i t e s m e n t i o n n é e s d a n s l a c o l o n n e 3 e n m g / k g , o n l e s d i v i s e r a p a r l e f a c t e u r 6 : a . p o u r l e s o b j e t s u s u e l s q u i p e u v e n t ê t r e r e m p l i s e t d o n t l a c o n t e n a n c e e s t i n f é r i e u r e à 5 0 0 m l o u s u p é r i e u r e à 1 0 1 ; b . p o u r l e s p l a q u e s , f e u i l l e s e t a u t r e s o b j e t s u s u e l s q u i n e p e u v e n t ê t r e r e m p l i s o u c e u x p o u r l e s q u e l s i l e s t i m p o s s i b l e d ' é t a b l i r l e r a p p o r t d e l a s u r f a c e d e c o n t a c t a v e c l a q u a n t i t é d ' a l i m e n t t o u c h é e . 3 . 5 P o u r l e s s u b s t a n c e s s a n s i n d i c a t i o n c h i f f r é e d a n s l a c o l o n n e 3 , l a v a l e u r d e m i g r a t i o n g l o b a l e ( 1 0 m g / d m 2 ) e s t r é p u t é e v a l e u r l i m i t e . C e t t e v a l e u r l i m i t e e s t t o u t e f o i s d e 6 0 m g / k g d a n s l e s c a s s u i v a n t s : a . p o u r l e s o b j e t s u s u e l s q u i p e u v e n t ê t r e r e m p l i s e t d o n t l a c o n t e n a n c e e s t d ' a u m o i n s 5 0 0 m l e t d e 1 0 1 a u p l u s ; b . p o u r l e s o b j e t s u s u e l s q u i p e u v e n t ê t r e r e m p l i s e t d o n t l a s u r f a c e e n t r a n t e n c o n t a c t a v e c l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s n e p e u t ê t r e e s t i m é e ; c . p o u r l e s c o u v e r c l e s , l e s j o i n t s , l e s b o u c h o n s e t a u t r e s d i s p o s i t i f s d e f e r m e t u r e . 3 . 6 P o u r l e s s u b s t a n c e s q u i p e u v e n t ê t r e a t t r i b u é e s à u n g r o u p e d e s u b s t a n c e s d e m ê m e s t r u c t u r e d e b a s e ( t e l s l e s a c r y l a t e s , p h t a l a t e s , c e r t a i n s c o m p o s é s d e m é t a u x l o u r d s ) , l a v a l e u r l i m i t e d e m i g r a t i o n f i g u r a n t d a n s l e s l i s t e s s ' e n t e n d c o m m e v a l e u r l i m i t e d u g r o u p e l o r s q u e s o n t u t i l i s é e s p l u s i e u r s s u b s t a n c e s e n f a i s a n t p a r t i e . C e s v a l e u r s l i m i t e s f i g u r e n t d a n s l e s l i s t e s a v e c l a l e t t r e « T » ( t o t a l ) p l a c é e j u s t e a p r è s l a v a l e u r n u m é r i q u e . 3 . 7 P o u r l ' u t i l i s a t i o n d e s s e l s d ' a l u m i n i u m , d ' a m m o n i u m , d e c a l c i u m , d e p o t a s s i u m , d e m a g n é s i u m , d e s o d i u m e t d e z i n c d e s a c i d e s m e n t i o n n é s d a n s l e s l i s t e s , l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s s o n t a p p l i c a b l e s : a . l a m i g r a t i o n g l o b a l e n e p e u t d é p a s s e r 6 0 m g / k g d e d e n r é e a l i m e n t a i r e o u 1 0 m g / d m 2 ; b . l e s v a l e u r s l i m i t e s d e s a c i d e s l i b r e s d o i v e n t ê t r e r e s p e c t é e s . � 6 1 6O r d o n n a n c e s u r l e s m a t i è r e s p l a s t i q u e s R O 1 9 9 8 4 S i g n i f i c a t i o n d e s a b r é v i a t i o n s u t i l i s é e s L e s a b r é v i a t i o n s u t i l i s é e s d a n s l e s l i s t e s s i g n i f i e n t : D L = l i m i t e d e d é t e c t i o n d e l a m é t h o d e d ' a n a l y s e F P = o b j e t u s u e l N C O = g r o u p e i s o c y a n a t e Q m = q u a n t i t é m a x i m a l e a d m i s e d e s u b s t a n c e r é s i d u e l l e d a n s l ' o b j e t u s u e l Q m ( T ) = q u a n t i t é m a x i m a l e a d m i s e d e s u b s t a n c e r é s i d u e l l e d a n s l ' o b j e t u s u e l e x p r i m é e c o m m e l e t o t a l d u g r o u p e m e n t d e s s u b s t a n c e s i n d i q u é e s S M L = l i m i t e d e m i g r a t i o n s p é c i f i q u e M W = p o i d s m o l a i r e a = c o m m e / e n t a n t q u e w = a v e c o = o u e . a . = e x p r i m é e n / c a l c u l é e n s . = c f . n . d . = n o n d é c e l a b l e a . t . i = t o l é r a n c e a n a l y t i q u e i n c l u s e 3 9 7 6 7 6 1 7O r d o n n a n c e s u r l e s m a t i è r e s p l a s t i q u e s R O 1 9 9 8 1 L i s t e d e s m o n o m è r e s e t a u t r e s s u b s t a n c e s d e d é p a r t q u i p e u v e n t ê t r e u t i l i s é s p o u r l a f a b r i c a t i o n d e s m a t é r i a u x e t o b j e t s e n m a t i è r e p l a s t i q u e P a r t i e A : L i s t e d e s m o n o m è r e s e t a u t r e s s u b s t a n c e s d e d é p a r t I 2 3 4 D é s i g n a t i o n C A S n e V a l e u r l i m i t e R e m a r q u e s d e m i g r a t i o n ( m g / k g ) A b i e t i c a c i d 0 0 0 5 1 4 - 1 0 - 3 A c e t a l d e h y d e 0 0 0 0 7 5 - 0 7 - 0 A c e t i c a c i d 0 0 0 0 6 4 - 1 9 - 7 A c e t i c a c i d , v i n y l e s t e r 0 0 0 1 0 8 - 0 5 - 4 1 2 A c e t i c a n y d r i d e 0 0 0 1 0 8 - 2 4 - 7 A c e t y l e n e 0 0 0 0 7 4 - 8 6 - 2 A c r y l a m i d e 0 0 0 0 7 9 - 0 6 - 1 n . d . ( D L : 0 . 0 1 m g / k g ) 2 - A c r y l a m i d e - 2 - m e t y l p r o p a n e s u l - 0 1 5 2 1 4 - 8 9 - 8 0 . 0 5 0 p h o n i e a c i d A c r y l i c a c i d 0 0 0 0 7 9 - 1 0 - 7 A c r y l i c a c i d , b e n z y l e s t e r 0 0 2 4 9 5 - 3 5 - 4 A c r y l i c a c i d , n - B u t y l e s t e r 0 0 0 1 4 1 - 3 2 - 2 A c r y l i c a c i d , s e c - B u t y l e s t e r 0 0 2 9 9 8 - 0 8 - 5 A c r y l i c a c i d , t e r t - B u y l e e s t e r 0 0 1 6 6 3 - 3 9 - 4 A c r y l i c a c i d , E t h y l e s t e r 0 0 0 1 4 0 - 8 8 - 5 A c r y l i c a c i d , H y d r o x y e t h y l e s t e r 0 0 0 8 1 8 - 6 1 - 1 s . A c r y l i c a c i d , M o n o e s t e r w . e t h y l e n e g l y c o l Acrylic a c i d , I s o b u t y l e s t e r 0 0 1 0 6 - 6 3 - 8 Acrylic a r i d , I s o p r o p y l e s t e r 0 0 0 6 8 9 - 1 2 - 3 Acrylic a c i d , M c t h y l e s t e r 0 0 0 0 9 6 - 3 3 - 3 Acrylic a c i d , M o n o e s t e r w . e t h y l e n e - 0 0 0 8 1 8 - 1 6 - 1 g l y c o l Acrylic a c i d , n - O c t y l e s t e r 0 2 4 9 9 - 5 9 - 4 Acrylic a c i d , P r o p y l e s t e r 0 0 0 9 2 5 - 6 0 - 0 A c r y l o n i t r i l e 0 0 0 1 0 7 - 1 3 - 1 n . d . ( D L : a . t . i . 0 . 0 2 0 m g / k g ) A d i p i c a c i d 0 0 0 1 2 4 - 0 4 - 9 A d i p i c a n h y d r i d e 0 0 2 0 3 5 - 7 5 - 8 A m m o n i a 0 0 7 6 6 4 - 4 1 - 7 A l b u m i n e 0 0 0 1 2 4 - 0 4 - 9 A l b u m i n e c o a g u l a t e d b y F o r m a l d e - 0 0 0 1 2 4 - 0 4 - 9 h y d c 6 1 8 � )O r d o n n a n c e s u r l e s m a t i è r e s p l a s t i q u e s R O 1 9 9 8 3 V a l e u r l i m i t e d e m i g r a t i o n ( m g / k g ) 4 R e m a r q u e sD é s i g n a t i o n 2 C A S n a � . � A l c o h o l s , a l i p h a t i c , l i n e a r , o n e v a - l e n c e , s a t u r a t c d , l i n e a r , p r i m a r y ( C , - C _ ) 1 - A m i n o - 3 - a m i n o m e t h y l - 3 , 5 , 5 - t r i - 0 0 2 8 5 5 - 1 3 - 2 6 u t e t h y l c y c l o h e x a n e 1 1 - A m i n o u n d e c a n o i c a c i d 0 0 2 4 3 2 - 9 9 - 7 5 A � e l a i c a c i d 0 0 0 1 2 3 - 9 9 - 9 A z e l a i c a n h y d r i d e 0 0 4 1 9 6 - 9 5 - 6 1 , 3 - B e t l 2 e n e d l m e t h a m l t l e 001477-55•0 B e n z o i c a c i d 0 0 0 0 6 5 - 8 5 - 0 B e n z y l a l c o h o l 0 0 0 1 0 0 - 5 1 - 6 B i s ( 2 - h y d r o x y e t h y l ) e t h e r 0 0 0 1 1 1 - 4 6 - 6 2,2-Bis(hydroxymethyl)-1-butanol 0 0 0 0 7 7 - 9 9 - 6 s . D i e t h y l e n e g l y - c o l s . 1 , 1 , 1 - T r i m e t h y l o l p r o - pane 3 n . d . ( D L : 0.020 m g / k g , a . t . i . 0 . 0 5 s . D i p r o - p y l e n e g l y c o l 0 . 0 5 n . d . ( D L : 0 . 0 2 m g / k g , a . t . 1 , 4 - B i s ( h y d r o x y m e t h y l ) c y c l o h e x a n e 2 , 2 - B i s ( 4 - h y d r o x y p h e n y l ) p r o p a n e 2 , 2 - B i s ( 4 - h y d r o x y p h e n y l ) p r o p a n e - b i s ( 2 , 3 - c p o x y p r o p y l ) e t h e r 2 , 2 - B i s ( 4 - h y d r o x y o h e n y l ) p r o p a n e , b i s ( p h t h a l i c a n h y d r i d e ) Bis(hydroxypropyl)cther B i s ( 4 - i s o c y a n a t o c y c l o h e x y l ) m e t h a n e Bisphenol-A-bis(phthalic a n h y d r i d e ) B u t a d i e n e 0 0 0 1 0 5 - 0 8 - 8 0 0 0 0 8 0 - 0 5 - 7 0 0 1 6 7 5 - 5 4 - 3 0 3 8 1 0 3 - 0 6 - 9 0 0 0 1 1 0 - 9 8 - 5 0 0 5 1 2 4 - 3 0 - 1 0 3 8 1 0 3 - 0 6 - 9 0 0 0 1 0 6 - 9 9 - 0 Q m = 1 m g / k g i n F P o . S M L = n . d . s . D i c y c l o h e x y l - m e t h a n e - 4 , 4 ' - d i i s o c y a n a t e s . 2 , 2 - B i s ( 4 - hydroxyphenyl) p r o p a n e s . 2 , 2 - B i s ( 4 - hydroxyphenyl) p r o p a n e - b i s ( 2 , 3 - e p o x y p r o p y l ) e t h e r Q m = 1 m g / k g i n F P o . S M L = n . d . 3 , 3 - B i s ( 3 - m e t h y l - 4 - h y d r o x y p h e n y l ) - 2 - 0 4 7 4 6 5 - 9 7 - 4 1 . 8 i n d o l i n o n e B i s p h e n o l A 0 0 0 0 8 0 - 0 5 - 7 3 B i s p h e n o l A - b i s ( 2 , 3 - 0 0 1 6 7 5 - 5 4 - 3 e p o x y p r o p y l ) e t h e r 1 , 3 - B u t a n e d i o l 0 0 0 1 0 7 - 8 8 - 0 1 - B u t a n o l 0 0 0 0 7 1 - 3 6 - 3 1 - B u t e n e 0 0 0 1 0 6 - 9 8 - 9 6 1 9O r d o n n a n c e s u r l e s m a t i è r e s p l a s t i q u e s R O 1 9 9 8 2 3 4 D é s i g n a t i o n C A S n o V a l e u r l i m i t e R e m a r q u e s d e m i g r a t i o n ( m g / k g ) 2 - B u t e n e 0 0 0 1 0 7 - 0 1 - 7 B u t y r a l d c h y d e 0 0 0 1 2 3 - 7 2 - 8 B u t y r i c a c i d 0 0 0 1 0 7 - 9 2 - 6 B u t y r i c a n h y d r i d e 0 0 0 1 0 6 - 3 1 - 0 C a p r o l a c t a m 0 0 0 1 0 5 - 6 0 - 2 1 5 ( T ) C a p r o l a c t a m , s o d i u m s a i t 0 0 2 1 2 3 - 2 4 - 2 1 5 ( T ) ( a . C a p r o - lactam) C a p r y l i c a c i d 0 0 0 1 2 4 - 0 7 - 2 C a r b o n m o n o x i d e 0 0 0 6 3 0 - 0 8 - 0 C a r b o n y l chloride 0 0 0 0 7 5 - 4 4 - 5 C a s t o r o i l 0 0 8 0 0 1 - 7 9 - 4 C e l l u l o s e 0 0 9 0 0 4 - 3 4 - 6 C h l o r i n e 0 0 7 7 8 2 - 5 0 - 5 1 - C h l o r o - 2 , 3 - e p o x y p r o p a n e 0 0 0 1 0 6 - 8 9 - 8 C i t r i c a c i d 0 0 0 0 7 7 - 9 2 - 9 m - C r e s o l 0 0 0 1 0 8 - 3 9 - 4 o - C r e s o l 0 0 0 0 9 5 - 4 8 - 7 p - C r e s o l 0 0 1 0 6 - 4 4 - 5 1 , 4 - C y c l o h e x a n e d i m e t h a n o l 0 0 0 1 0 5 - 0 8 - 8 C y c l o h e x y l i s o c y a n a t e 0 0 3 1 7 3 - 5 3 - 3 1 , 9 - D e c a d i e n e 0 0 1 6 4 7 - 1 6 - 1 0 . 0 5 D e c a n o i c a c i d 0 0 0 3 3 4 - 4 8 - 5 1 - D e c a n o l 0 0 0 1 1 2 - 3 0 - 1 1 , 4 - D i a m i n o b u t a n e 0 0 0 1 1 0 - 6 0 - 1 1 , 2 - D i a m i n o e t h a n e 0 0 0 1 0 7 - 1 5 - 3 1 , 6 - D i a m i n o h e x a n e 0 0 0 1 2 4 - 0 9 - 4 1 , 4 - D i c h l o r o b e n z e n e 0 0 0 1 0 6 - 4 6 - 7 1 2 D i c y c l o h e x y l m e t h a n e - 4 , 4 ' - 0 0 5 1 2 4 - 3 0 - 1 d i i s o c y a n a t e D i c t h y l c n c g l y c o l 0 0 0 1 1 1 - 4 6 - 6 3 0 ( T ) w . M o n o e t h y - l e n e g l y c o l D i c t h y l e n e t r i a m i n e 0 0 0 1 1 1 - 4 0 - 0 5 4 , 4 - D i f l u o r o b e n z o p h c n o n e 0 0 0 3 4 5 - 9 2 - 6 0 . 0 5 1 , 2 - D i h y d r o x y b c n z e n c 0 0 0 1 2 0 - 8 0 - 9 6 � Q m = 1 m g / k g i n F P s . E p i c h l o r o h y d r i n s . 1 , 4 - B i s ( h y d r o x y m e - t h y l ) c y c l o h e x a n e Q m ( T ) = 1 m g / k g i n F P , a . N C O s . E t h y l e n e d i a m i n e 0s . H e x a m t h y l e n e - d i a m i n e Q m = 1 m g / k g i n F P ( a . N C O ) 6 2 0O r d o n n a n c e s u r l e s m a t i è r e s p l a s t i q u e s R O 1 9 9 8 1 2 3 4 D é s i g n a t i o n C A S n o V a l e u r l i m i t e R e m a r q u e s d e m i g r a t i o n ( m g / k 0 1 , 3 - D i h y d r o x y b e n z e n e 0 0 0 1 0 8 - 4 6 - 3 2 . 4 1 , 4 - D i h y d r o x y b e n z e n e 0 0 0 1 2 3 - 3 1 - 9 0 . 6 4 , 4 ' - D i h y d r o x y b e n z o p h e n o n e 0 0 0 6 1 1 - 9 9 - 4 6 4 , 4 ' - D i h y d r o x y b i p h e n y l 0 0 0 0 9 2 - 8 8 - 6 6 D i m e t h y l a m i n o e t h a n o l 0 0 0 1 0 8 - 0 1 - 0 1 8 3 1 3 ' - D i m e t h y l - 4 , 4 ' - 0 0 0 0 9 1 - 9 Y - 4 d t i s o c y a n a t o b t p h e n y l D i p u , l u u y l h r i t o l 0 0 0 1 2 6 . 5 8 - 9 D i p h e n y l e t h e r - 4 , 4 ' - d i i s o c y a n a t e 0 0 4 1 2 8 - 7 3 - 8 D i p h e n y l m e t h a n e - 2 , 4 ' - d i i s o c y a n a t e 0 0 5 8 7 3 - 5 4 - 1 D i p h e n y l m e t h a n e - 4 , 4 ' - d i i s o c y a n a t e 0 0 0 1 0 1 - 6 8 - 8 D i p r o p y l e n e g l y c o l 0 0 0 1 1 0 - 9 8 - 5 E p i c h l o r o h y d r i n 0 0 0 1 0 6 - 8 9 - 8 E t h a n o l 0 0 0 0 6 4 - 1 7 - 5 E t h y l e n e 0 0 0 0 7 4 - 8 5 - 1 l i t h y l o n o d i e m i n e 0 0 0 1 0 7 - 1 5 - 3 1 2 E t h y l e n e g l y c o l 0 0 0 1 0 7 - 2 1 - 1 3 0 ( T ) w . d i e t h y l e n e - g l y c o l E t h y l e n i m i n e 0 0 0 1 5 1 - S 6 - 4 n . d . ( D L = 0 . 0 1 0 m g k g ) E t h y l e n e o x i d e 0 0 0 0 7 5 - 2 1 - 8 2 - E t h y l - l - h e x a n o l 0 0 0 1 0 4 - 7 6 - 7 3 0 E u g e n o l 0 0 0 0 9 7 - 5 3 - 0 0 . 0 1 F a t t y a c i d s , c o c o 0 6 1 7 8 8 - 4 7 - 4 F a t t y a c i d s , s o y a 0 6 8 3 0 8 - 5 3 - 2 F a t t y a c i d s , t a l l o i l 0 6 1 7 9 0 - 1 2 - 3 F o r m a l d e h y d e 0 0 0 0 5 0 - 0 0 - 0 1 5 F u m a r i c a c i d 0 0 0 1 1 0 - 1 7 - 8 G l u c o s e 0 0 0 0 5 0 - 9 9 - 7 G l u t a r i c a c i d 0 0 0 1 1 0 - 9 4 - 1 G l u t a r i c a n h y d r i d e 0 0 0 1 0 8 - 5 5 - 4 G l y c e r i n e 0 0 0 0 5 6 - 8 1 - 5 H e x a c h l o r o e n d o m e t h y l e n e t e t r a h y d r o - 0 0 0 1 1 5 - 2 8 - 6 n . d . ( D L : p h t h a l i c a c i d 0 . 0 1 m g / k g ) Q m = 1 u t g / k g i n r P , a . N C O Q m = 1 m g / k g i n F P , a . N C O Q m = 1 m g / k g ( T ) , a . N C O Q m = 1 m g / k g ( T ) , a . N C O Q m = 1 m g / k g i n F P Q m = 1 m g / k g i n F P 6 2 1O r d o n n a n c e s u r l e s m a t i è r e s p l a s t i q u e s R O 1 9 9 8 1 2 3 4 D é s i g n a t i o n C A S n o V a l e u r l i m i t e R e m a r q u e s d e m i g r a t i o n ( m g / k g ) H e x a c h l o r o e n d o m e t h y l e n e t e t r a h y d r o - 0 0 0 1 1 5 - 2 7 - 5 n . d . ( D L : p h t h a l i c a n h y d r i d e 0 . 0 1 m g / k g ) 1 - H e x a d e c a n o l 0 3 6 6 5 3 - 8 2 - 4 H e x a f l u o r o p r o p y l e n e 0 0 0 1 1 6 - 1 5 - 4 n . d . ( D L : 0 . 0 1 m g / k g ) H e x a m e t h y l e n e d i a m i n e 0 0 0 1 2 4 - 0 9 - 4 2 . 4 H e x a m e t h y l e n e d i i s o c y a n a t e 0 0 0 8 2 2 - 0 6 - 0 H e x a m e t h y l e n e t e t r a m i n e 0 0 0 1 0 0 - 9 7 - 0 1 5 ( T ) h d r o q u i n o n e 000123-31-9 Q m = 1 m g / k g i n F P , a . N C O e . a . f o r m a l d e h y d e s . 1 , 4 - d i h y d r o x y b e n z e n e � p - H y d r o x y h e n 7 o i c a c i d 0 0 0 0 9 9 - 9 6 - 7 I s o b u t e n e 0 0 0 1 1 5 - 1 1 - 7 I s o p h t h a l i c a c i d , d i m e t h y l e s t e r 0 0 1 4 5 9 - 9 3 - 4 0 . 0 5 I t a c o n i c a c i d 0 0 0 0 9 7 - 6 5 - 4 L a c t i c a c i d 0 0 0 0 5 0 - 2 1 - 5 L a u r i c a c i d 0 0 0 1 4 3 - 0 7 - 7 L a u r i c a c i d , v i n y l e s t e r 0 0 2 1 4 6 - 7 1 - 6 L i g n o c e l l u l o s e 0 1 1 1 3 2 - 7 3 - 3 M a l e i c a c i d 0 0 0 1 1 0 - 1 6 - 7 3 0 ( T ) w . m a l e i c a n - h y d r i d e M a l e i c a n h y d r i d e 0 0 0 1 0 8 - 3 1 - 6 3 0 ( T ) , a . m a l e i c a c i d M e l a m i n e 0 0 0 1 0 8 - 7 8 - 1 s . 2 , 4 , 6 - T r i a m i n o - 1 , 3 , 5 - t r i a z i n M e t h a c r y l i c a c i d 0 0 0 0 7 9 - 4 1 - 4 M e t h a c r y l i c a c i d , b e n z y l e s t e r 0 0 2 4 9 5 - 3 7 - 6 M e t h a c r y l i c a c i d , b u t y l e s t e r 0 0 0 0 9 7 - 8 8 - 1 M e t h a c r y l i c a c i d , s e c - b u t y l e s t e r 0 0 2 9 9 8 - 1 8 - 7 M e t h a c r y l i c a c i d , t e r t - b u t y l e s t e r 0 0 0 5 8 5 - 0 7 - 9 M e t h a c r y l i c a c i d , e t h y l e s t e r 0 0 0 0 9 7 - 6 3 - 2 M e t h a c r y l i c a c i d , i s o b u t y l e s t e r 0 0 0 0 9 7 - 8 6 - 9 M e t h a c r y l i c a c i d , i s o p r o p y l e s t e r 0 0 4 6 5 5 - 3 4 - 9 M e t h a c r y l i c a c i d , m a t h y l e s t e r 0 0 0 0 8 0 - 6 2 - 6 M e t h a c r y l i c a c i d , m o n o e s t e r w i t h 0 0 0 8 6 8 - 7 7 - 9 e t h y l e n e g l y c o l M e t h a c r y l i c a c i d , p h e n y l e s t e r 0 0 2 1 7 7 - 7 0 - 0 M e t h a c r y l i c a c i d , p r o p y l e s t e r 0 0 2 2 1 0 - 2 8 - 8 M e t h a c r y l i c a n h y d r i d e 0 0 0 7 6 0 - 9 3 - 0 M c t h a c r y l o n i t r i l e 0 0 0 1 2 6 - 9 8 - 7 6 2 2 tO r d o n n a n c e s u r l e s m a t i è r e s p l a s t i q u e s R O 1 9 9 8 2 3 4 D é s i g n a t i o n C A S n e V a l e u r l i m i t e R e m a r q u e s d e m i g r a t i o n ( m g / k g ) M e t h a n o l 0 0 0 0 6 7 - 5 6 - 1 N - M e t h y l o l a c r y l a m i d e 0 0 0 9 2 4 - 4 2 - 5 n . d . ( D L : 0.010 m g / k g , e . a . a c r y l a m i d e ) 4-Methyl-1-pentene 000691-37-2 0 . 0 2 M y r i s t i c a c i d 000544-63-8 2,6-Naphthalenedicarboxylic a c i d , d i - 0 0 0 8 4 0 - 6 5 - 3 0 . 0 5 m e t h y l C M ' 1 , 5 - N a p h t h a l e n e d i i s o c y a n a t e 0 0 3 1 7 3 - 7 2 - 6 Q m = 1 m g / k g i n F P , a . N C O N i t r o c e l l u l o s e 009004-70-0 1 - N o n a n o l 000143-08-8 O c t a d e c y l i s o c y a n a t e 000112-96-9 Q m = 1 m g / k g i n F P , a . N C O 1 - O c t a n o l 0 0 0 1 1 1 - 8 7 - 5 1 - O c t e n e 000111-66-0 1 5 O l e i c a c i d 0 0 0 1 1 2 - 8 0 - 1 P a l m i t i c a c i d 0 0 0 0 5 7 - 1 0 - 3 P c n t a e r y , t h r i t o l 0 0 0 1 1 5 - 7 7 - 5 1 - P e n t a n o l 000071-41-0 P h e n o l 000108-95-2 P h e n y l e n e d i a m i n e 000108-45-2 Q m = 1 m g / k g i n F P P h o s g e n e 0 0 0 0 7 5 - 4 4 - 5 s . C a r b o n y l c h l o - r i d e P h o s p h o r i c a c i d P h t h a l i c a c i d o - P h t h a l i c a c i d P h t h a l i c a c i d , d i a l l y l e s t e r 007664-38-2 s . T e r e p h t h a l i c a c i d 000088-99-3 0 0 0 1 3 1 - 1 7 - 9 n . d . : ( D L : 0 . 0 1 m g / k g ) P h t h a l i c a n h y d r i d e 0 0 0 0 8 5 - 4 4 - 9 P i n e n e , a l p h a - 0 0 0 0 8 0 - 5 6 - 8 P i n e n e , b e t a - 0 0 0 1 2 7 - 9 1 - 3 P o l y e t h y l e n e g l y c o l 0 2 5 3 2 2 - 6 8 - 3 P o l y p r o p y l e n e g l y c o l ( M . W . r 4 0 0 ) 0 2 5 3 2 2 - 6 9 - 4 P o l y p r o p y l e n e g l y c o l 0 2 5 3 2 2 - 6 9 - 4 1 , 2 - P r o p a n e d i o l 0 0 0 0 5 7 - 5 5 - 6 1 - P r o p a n o l 0 0 0 0 7 1 - 2 3 - 8 2 - P r o p a n o l 0 0 0 0 6 7 - 6 3 - 0 6 2 3O r d o n n a n c e s u r l e s m a t i è r e s p l a s t i q u e s R O 1 9 9 8 I 2 3 4 D é s i g n a t i o n C A S n o V a l e u r l i m i t e R e m a r q u e s d e m i g r a t i o n ( m g i l g ) P r o p i o n a l d e h y d e P r o p i o n i c a c i d P r o p i o n i c a n h y d r i d e P r o p y l e n e P r o p y l e n e o x i d e P y r o c a t e c h o l P y r o m e l l i t i c a n h y d r i d e R e s i n a c i d s a n d r o s i n a c i d s R e s o r c i n o l 0 0 0 1 2 3 - 3 8 - 6 0 0 0 0 7 9 - 0 9 - 4 0 0 0 1 2 3 - 6 2 - 6 0 0 0 1 1 5 - 0 7 - 1 0 0 0 0 7 5 - 5 6 - 9 0 0 0 1 2 0 - 8 0 - 9 0 0 0 0 8 9 - 3 2 - 7 0 . 0 5 ( e . a . p y r o m e l l i t i c a c i d ) 0 7 3 1 3 8 - 8 2 - 6 0 0 0 1 0 8 - 4 6 - 3 Q m = 1 m g / k g i n F P s . 1 , 2 - D i h y d r o x y b e n z e n e s . 1 , 3 - D i h y d r o x y b e n z e n e R o s i n 0 0 8 0 5 0 - 0 9 - 7 R o s i n g u m 008050-09-7 R o s i n t a l l o i l 0 0 8 0 5 2 - 1 0 - 6 R o s i n w o o d 0 0 9 0 1 4 - 6 3 - 5 R u b b e r , n a t u r a l 0 0 9 0 0 6 - 0 4 - 6 S a l i c y l i c a c i d 000069-72-7 S e b a c i c a c i d 000111-20-6 S e b a c i c a n h y d r i d e 002561-88-8 S o d i u m s u l p h i d e 0 0 1 3 1 3 - 8 2 - 2 S o r b i t o l 000050-70-4 S o y b e a n o i l 0 0 8 0 0 1 - 2 2 - 7 S t a r c h , e d i b l e 009005-25-8 S t e a r i c a c i d 000057-11-4 S t y r e n e 0 0 0 1 0 0 - 4 2 - 5 S u c c i n i c a c i d 000110-15-6 S u c c i n i c a n h y d r i d e 000108-30-5 S u c r o s e 0 0 0 0 5 7 - 5 0 - 1 5 - S u l p h o i s o p h t h a l i c a c i d , m o n o s o d i u m 006362-79-4 0 . 0 5 s a l t 5 - S u l p h o i s o p h t h a l i c a c i d , m o n o s o d i u m 0 0 3 9 6 5 - 5 5 - 7 0 . 0 5 s a l t , d i m e t h y l e s t e r T e r e p h t h a l i c a c i d 000100-21-0 7 . 5 T e r e p h t h a l i c a c i d d i c h l o r i d e 000100-20-9 7 . 5 ( T ) , ( e . a . t c r c p h t h a l i c a c i d ) s . « R o s i n » T e r e p h t h a l i c a c i d , d i m e t h y l e s t e r T c t r a c t h y l c n e g l y c o l 0 0 0 1 2 0 - 6 1 - 6 0 0 0 1 1 2 - 6 0 - 7 6 2 4O r d o n n a n c e s u r l e s m a t i è r e s p l a s t i q u e s R O 1 9 9 8 1 2 3 4 D é s i g n a t i o n C A S n o V a l e u r l i m i t e R e m a r q u e s d e m i g r a t i o n ( m g / k g ) Tetrafluoroethylene 0 0 0 1 1 6 - 1 4 - 3 0 . 0 5 T e t r a h y d r o f u r a n 000109-99-9 0 . 6 T e t r a k i s ( 2 - h y d r o x y p r o p y l ) e t h y l e n e - 0 0 0 1 0 2 - 6 0 - 3 d i a m i n e , N , N , N ' , N ' - 2 , 4 - T o l u e n e d i i s o c y a n a t e 0 0 0 5 8 4 - 8 4 - 9 2 , 6 - T u l u e u e d i i s o c y a n a t e 0 0 0 0 9 1 - 0 8 - 7 2 , 4 - T o l u e n e d i i s o c y a n a t e , d i m e r 0 2 6 7 4 7 - 9 0 - 0 T r i a l k y l ( C S C „ ) a c e t i c a c i d , 2 , 3 - 0 2 6 7 4 7 - 9 0 - 0 6 e p o x y p r o p y l e s t e r 2 , 4 , 6 - T r i a m i n o - 1 , 3 , 5 - t r i a z i n e 0 0 0 1 0 8 - 7 8 - 1 3 0 T r i e t h y l e n e g l y c o l 0 0 0 1 1 2 - 2 7 - 6 1 , 1 , 1 - T r i m e t h y l u l p r u p a u e 0 0 0 0 7 7 - 9 9 - 6 6 T r i p r o p y l e n e g l y c o l 2 4 8 0 0 - 4 4 - 0 U r e a 0 0 0 0 5 7 - 1 3 - 6 V i n y l c h l o r i d e 0 0 0 0 7 5 - 0 1 - 4 n . d . V i n y l i d e n e c h l o r i d e 0 0 0 0 7 5 - 3 5 4 n . d . ( D L = 0 . 0 5 m g / k g ) V i n y l i d e n e f l u o r i d e 0 0 0 0 7 5 - 3 8 - 7 5 Q m = 1 m g / k g i n F P , a . N C O Q m = 1 m g / k g i n F P , a . N C O Q m = 1 m g / k g i n F P , a . N C O Q m = 1 m g / k g i n F P Q m — 5 m g / k g i n F P o . S M L = n . d . 6 2 5O r d o n n a n c e s u r l e s m a t i è r e s p l a s t i q u e s R O 1 9 9 8 P a r t i e B : L i s t e d e s m o n o m è r e s e t a u t r e s s u b s t a n c e s d e d é p a r t a c t u e l l e m e n t e x a m i n é s p a r l e s a u t o r i t é s p o u r u n é v e n t u e l r e t r a i t d e l a l i s t e 1 1 G . 3 4 D é s i g n a t i o n C A S n o V a l e u r l i m i t e R e m a r q u e s d e m i g r a t i o n ( m g / k g ) A c e t o g u a n a m i n e 0 0 0 5 4 2 - 0 2 - 9 s . 2 , 4 - D i a m i n o - 6 - m e t h y l - 1 , 3 , 5 - t r i a z i n e A c i d s , f a t t y , u n s a t u r a t e d ( C „ J , d i m e r s , d i s t i l l e d A c i d s , f a t t y , u n s a t u r a t e d ( C , M ) , d i m e r s , h y d r o g e n a t e d , d i s t i l l e d A c i d s , f a t t y , u n s a t u r a t e d ( C J , d i m e r s , h y d r o g e n a t e d , n o n - d i s t i l l e d A c r y l i c a c i d , d i c y c l o p e n t a d i e n y l ester A c r y l i c a c i d , d o d e c y l e s t e r A c r y l i c a c i d , 2 - e t h y l h e x y l ester A c r y l i c a c i d , 2 - h y d r o x y p r o p y l e s t e r A d i p i c a c i d , d i v i n y l ester A z e l a i c a c i d , d i m e t h y l ester 1 , 2 , 4 - B e n z e n e t r i c a r b o x y l i c a c i d 0 6 1 7 8 8 - 8 9 - 4 0 6 8 7 8 3 - 4 1 - 5 0 6 8 7 8 3 - 4 1 - 5 0 5 0 9 7 6 - 0 2 - 8 0 0 2 1 5 6 - 9 7 - 0 0 0 0 1 0 3 - 1 1 - 7 0 0 0 9 9 9 - 6 1 - 1 0 0 4 0 7 4 - 9 0 - 2 0 0 1 7 3 2 - 1 0 - 1 0 0 0 5 2 8 - 4 4 - 9 � s . « T r i m e l l i t i c a c i d » 1 , 3 , 5 - B e n z e n e t r i c a r b o x y l i c a c i d t r i - 0 0 4 4 2 2 - 9 5 - 1 c h l o r i d e B e n z n g n a n a m i n e 000091-76-9 s . « 2 , 4 - d i a m i n o - 6 - p h e n y l - 1 , 3 , 5 - t r i a z i n e » B i s p h e n o l S 0 0 0 0 8 0 - 0 9 - 1 s . D i h y d r o x y d i - phenylsulphone» 1 , 4 - B u t a n e d i o l 000110-63-4 1 , 4 - B u t a n e d i o l - b i s ( 2 , 3 - 0 0 2 4 2 5 - 7 9 - 8 Q m ( T ) = 5 ( e . a . epoxypropyl)ether e p o x y ) 1 , 4 - B u t a n e d i o l f o r m a l 0 0 0 5 0 5 - 6 5 - 7 3 - B u t e n - 2 - o l 0 0 0 5 9 8 - 3 2 - 3 4 - t e r t . B u t y l p h e n o l 000098-54-4 C a p r o l a c t o n e 0 0 0 5 0 2 - 4 4 - 3 C h l o r e n d i c a c i d 000115-28-6 s . « H e x a c h l o r e n - d o - m e t h y l e n e t e t r a - h y d r o - p h t h a l i c a c i d » � 1 C r o t o n i c a c i d 1 - D e c e n e 6 2 6 003724-65-0 0 . 0 5 0 T ( w . c r o t o n i c a n - h y d r i d e ) 0 0 0 8 7 2 - 0 5 - 9O r d o n n a n c e s u r l e s m a t i è r e s p l a s t i q u e s R O 1 9 9 8 1 2 3 4 D e s i g n a t i o n C A S n o V a l e u r l i m i t e R e m a r q u e s d e m i g r a t i o n ( m g / k g ) 2 , 4 - D i a m i n o - 6 - p h e n y l - 1 , 3 , 5 - t r i a z i n e 0 0 0 0 9 1 - 7 6 - 9 1 , 6 - D i a m i n o - 2 , 2 , 4 - t r i m e t h y l h e x a n e 0 0 3 2 3 6 - 5 3 - 1 1 , 6 - D i a m i n o - 2 , 4 , 4 - t r i m e t h y l h e x a n e 0 0 3 2 3 6 - 5 4 - 2 2 , 3 - D i c h l o r o - 1 , 3 - b u t a d i e n e 0 0 1 6 5 3 - 1 9 - 6 4 , 4 ' - D i c h l o r o d i p h e n y l s u l p h o n e 0 0 0 0 8 0 - 0 7 - 9 D i c y c l o p e n t a d i e n e 0 0 0 0 7 7 - 7 3 - 6 4 , 4 ' - D i h y d r o x y d i p h e n y l s u l p h o n e 0 0 0 0 8 0 - 0 9 - 1 3 , 3 ' D i m e t h y l 4 , 4 ' d i a m i n o d i c y c l o 0 0 6 8 6 4 - 3 7 - 5 h e x y l m e t h a n e 2 , 6 - D i m e t h y l p h e n o l 0 0 0 5 7 6 - 2 6 - 1 2 , 2 - D i m e t h y l - 1 , 3 - p r o p a n e d i o l 0 0 0 1 2 6 - 3 0 - 7 1 , 3 - D i o x o l a n e 0 0 0 6 4 6 - 0 6 - 0 D i p h e n y l c a r b o n a t e 0 0 0 1 0 2 - 0 9 - 0 D i v i n y l b e n z e n e 0 0 1 3 2 1 - 7 4 - 0 0 . 0 5 0 T ( e . a . v i n y l ) D o d e c a n e d i o i c a c i d 0 0 0 6 9 3 - 2 3 - 2 5 - E t h y l i d e n e b i c y c l o ( 2 , 2 , 1 ) - h e p t - 2 - e n e 0 1 6 2 1 9 - 7 5 - 3 N - H e p t y l a m i n o u n d e c a n o i c a c i d 0 6 8 5 6 4 - 8 8 - 5 1 , 4 - I I c x a d i c n c 0 0 0 5 9 2 - 4 5 - 0 H e x a h y d r o p h t h a l i c a n h y d r i d e 0 0 0 0 8 5 - 4 2 - 7 1 , 6 - H e x a n e d i o l 0 0 0 6 2 9 - 1 1 - 8 1 - H e x e n e 0 0 0 5 9 2 - 4 1 - 6 I s o b u t y l v i n y l e t h e r 0 0 0 1 0 9 - 5 3 - 5 0 . 0 5 0 T ( e . a . v i n y l ) I s o b u t y r a l d e h y d e 0 0 0 0 7 8 - 8 4 - 2 i s o - D e c a n o l 0 2 5 3 3 9 - 1 7 - 7 I s o p h t h a l i c a c i d 0 0 0 1 2 1 - 9 1 - 5 I s o p h t h a l i c a c i d d i c h l o r i d e 0 0 0 0 9 9 - 6 3 - 8 I s o p r e n e 0 0 0 0 7 8 - 7 9 - 5 s . « 2 - M e t h y l - 1 , 3 - b u t a d i e n e » L a u r o l a c t a m 0 0 0 9 4 7 - 0 4 - 6 M a l e i c a c i d , d i a l l y l e s t e r 0 0 0 9 9 9 - 2 1 - 3 0 . 0 5 0 T ( e . a . a l l y l ) M a l e i c a c i d , d i b u t y l e s t e r 0 0 0 1 0 5 - 7 6 - 0 M e t h a c r y l a m i d e 0 0 0 0 7 9 - 3 9 - 0 0 . 0 5 0 T ( e . a . a c r y l a - m i d e ) M e t h a c r y l i c a c i d , a l l y l e s t e r 0 0 0 0 9 6 - 0 5 - 9 0 . 0 5 0 T ( e . a . a l l y l ) M e t h a c r y l i c a c i d , c y c l o h e x y l e s t e r 0 0 0 1 0 1 - 4 3 - 9 6 2 7O r d o n n a n c e s u r l e s m a t i è r e s p l a s t i q u e s R O 1 9 9 8 1 2 3 4 D é s i g n a t i o n C A S n o V a l e u r l i m i t e R e m a r q u e s d e m i g r a t i o n ( m g / k g ) M e t h a c r y l i c a c i d , d i e s t e r w i t h 1 , 3 - 0 0 1 1 8 9 - 0 8 - 8 b u t a n e d i o l M e t h a c r y l i c a c i d , d i e s t e r w i t h 1 , 4 - 0 0 2 0 8 2 - 8 1 - 7 b u t a n e d i o l M e t h a c r y l i c a c i d , diester w i t h e t h y l e - 0 0 0 0 9 7 - 9 0 - 5 n e g l y c o l M e t h a c r y l i c a c i d , 2 - 0 0 2 8 6 7 - 4 7 - 2 ( d i m e t h y l a m i n o ) e t h y l e s t e r M e t h a c r y l i c a c i d , 2,3-epoxypropylester 000106-91-2 Q m ( T ) = 5 m g / k g � ( e . a . e p o x y ) M e t h a c r y l i c a c i d , 2 - s u l p h o e t h y l - e s t e r 0 1 0 5 9 5 - 8 0 - 9 M e t h a c r y l i c a c i d , s u l p h o p r o p y l - e s t e r 054276-35-6 M e t h a c r y l i c a c i d , s o d i u m s a l t 0 0 1 5 6 1 - 9 2 - 8 0 . 0 5 0 T ( e . Q m = 5 m g / k g i n a . a l l y l ) F P 2 - M e t h y 1 - 1 , 3 - b u t a d i e n e 0 0 0 0 7 8 - 7 9 - 5 3 - M e t h y l - l - b u t e n e 0 0 0 5 6 3 - 4 5 - 1 1 , 4 - ( M e t h y l e n e d i o x y ) b u t a n e 0 0 0 5 0 5 - 6 5 - 7 s . 1 , 4 - B u t a n e d i o l f o r m a l N - M e t h y l o l m e t h a c r y l a m i d e 0 0 0 9 2 3 - 0 2 - 4 n . d . ( D L : 0 . 0 1 0 m g / k g , e . a . a c r y l a m i d e ) a l p h a - M e t h y l s t y r e n e 0 0 0 0 9 8 - 8 3 - 9 0 . 0 5 0 T ( e . a . v i n y l ) 2,6-Naphthalenedicarboxylic a c i d 0 0 1 1 4 1 - 3 8 - 4 N e o d e c a n o i c a c i d , v i n y l e s t e r 0 5 1 0 0 0 - 5 2 - 3 N e o p e n t y l g l y c o l 0 0 0 1 2 6 - 3 0 - 7 s . « 2 , 2 - D i m e t h y 1 1 , 3 - p r o p a n e d i o l » N o r b o r n e n e 0 0 0 4 9 8 - 6 6 - 8 4 - t e r t . O c t y l p h e n o l 0 0 0 1 4 0 - 6 6 - 9 1 - P e n t e n e 0 0 0 1 0 9 - 6 7 - 1 P e r f l u o r o p r o p y l - p e r f l u o r o v i n y l e t h e r 0 0 1 6 2 3 - 0 5 - 8 P h t h a l i c a c i d s — s . ' s o - o r o - p h t h a l i c a c i d t ) 0 0 0 5 0 4 - 6 3 - 3 0 0 0 1 0 5 - 3 8 - 4 0 0 0 1 0 6 - 7 9 - 6 0 2 6 9 1 4 - 4 3 - 2 0 . 0 5 0 ( e . a . v i n y l ) 0 . 0 5 0 T ( e . a . v i n y l ) 1 , 3 - P r o p a n e d i o l P r o p i o n i c a c i d , v i n y l ester S e b a c i c a c i d , d i m e t h y l e s t e r S t y r e n e s u l p h o n i c a c i d Trialkyl(C C „ ) l a c e t i c a c i d , v i n y l e s t e r ( = V i n y l v e r s a t a t e ) 6 2 8O r d o n n a n c e s u r l e s m a t i è r e s p l a s t i q u e s R O 1 9 9 8 2 C A S n o 1 D é s i g n a t i o n 3 V a l e u r l i m i t e d e m i g r a t i o n ( m g / k g ) 4 R e m a r q u e s T r i a l l y l c y a n u r a t e 0 0 0 1 0 1 - 3 7 - 1 0 . 0 5 0 T ( e . a . a l l y l ) Tricyclodecanedimethanol Trimellithic a c i d Trimellithic a n h y d r i d e 1 , 1 , 1 - T r i m e t h y l o l p r o p a n e t r i a c r y l a t e 1 , 1 , 1 - T r i t n e l h y l o l p r o p a n e - t r i m e t h a c r y l a t e T r i o x a n e Tris(2-hydroxyethyl)amine N - V i n y l - N - m e t h y l a c e t a m i d e V i n y l p y r r o l i d o n e p - V i n y l t o l u e n e m - X y l e n o l o - X y l e n o l p - X y l e n o l 026896-48-0 0 0 0 5 2 8 - 4 4 - 9 0 0 0 5 5 2 - 3 0 - 7 0 1 5 6 2 5 - 8 9 - 5 0 0 3 2 9 0 - 9 2 - 4 000110-88-3 000102-71-6 003195-78-6 0 0 0 0 8 8 - 1 2 - 0 000622-97-9 0 0 0 1 0 5 - 6 7 - 9 0 0 0 5 2 6 - 7 5 - 0 0 0 0 0 9 5 - 8 7 - 4 Q m ( T ) = 5 m g / k g i n F P Q m ( T ) — 5 m g / k g i n F P 0 . 0 5 0 T ( e . a . v i n y l ) 0 . 0 5 0 m g / k g ( e . a . v i n y l ) 0.050 T ( e . a . v i n y l ) s . T r i e t h a n o l a m i n e Q m = 5 m g / k g i n F P s e e « p - M c t h y l s t y r e n e ) » s . « 2 , 4 - D i m e t h y l p h e n o l » s . « 2 , 3 - D i m e t h y l p h e n o l » s . « 2 , 5 - D i m e t h y l p h e n o l » 6 2 9O r d o n n a n c e s u r l e s m a t i è r e s p l a s t i q u e s R O 1 9 9 8 2 L i s t e ( n o n e x h a u s t i v e ) d e s a d d i t i f s a d m i s d a n s l a f a b r i c a t i o n d e m a t i è r e s p l a s t i q u e s , c o m p t e t e n u d e s r e s t r i c t i o n s i n d i q u é e s 2 3 4 D é s i g n a t i o n C A S n o V a l e u r l i m i t e R e m a r q u e s d e m i g r a t i o n ( m g / k g ) Acetic a c i d 0 0 6 4 - 1 9 - 7 Acetic a c i d , b u t y l ester 0 0 1 2 3 - 8 6 - 4 A c e t i c a c i d , e t h y l e s t e r 0 0 1 4 1 - 7 8 - 6 A c e t i c a n h y d r i d e 0 0 0 1 0 8 - 2 4 - 7 Acetone 0 0 0 6 7 - 6 4 - 1 A c e t y l a c e t i c a c i d , s a l t s A c e t y l a t e d g l y c e r i d e s A c i d s , a l i p h . , m o n o c a r b . ( C J C _ ) e s t e r s w i t h p o l y g l y c e r o l A c i d s , f a t t y f r o m a n i m a l o r v e g e t a b l e f o o d fats a n d o i l s A d i p i c a c i d 0 0 1 2 4 - 0 4 - 9 A l c o h o l s , a l i p h , m o n o h . , s a t . , l i n e a r , p r i m a r y ( C 4 - C , , ) A l g i n i c a c i d 0 0 9 0 0 5 - 3 2 - 7 A l k y l ( C K C _ ) sulphuric a c i d s , l i n e a r , p r i m a r y , w i t h a n e v e n n u m b e r o f c a r - b o n a t o m s A l u m i n i u m c a l c i u m h y d r o x y p h o s - p h i t e , h y d r a t e A l u m i n i u m f i b e r s , f l a k e s a n d p o w d e r s A l u m i n i u m h y d r o x i d e 2 1 6 4 5 - 5 1 - 2 A l u m i n i u m - M a g n e s i u m - h y d r o x y c a r - 0 1 1 0 9 7 - 5 9 - 9 b o n a t e A l u m i n i u m o x i d e 0 1 3 4 4 - 2 8 - 1 1 3 - A m i n o c r o t o n i c a c i d , d i e s t e r w i t h 1 3 5 6 0 - 4 9 - 1 t h i o b i s ( 2 - h y d r o x y e t h y l ) e t h e r A m m o n i a 0 0 7 6 6 4 - 4 1 - 7 A m m o n i u m b r o m i d e 1 2 1 2 4 - 9 7 - 9 A m m o n i u m h y d r o x i d e 0 1 3 3 6 - 2 1 - 6 A r a c h i d i c a c i d 0 0 5 0 6 - 3 0 - 9 A r a c h i d o n i c a c i d 0 0 7 7 7 1 - 4 4 - 0 A s c o r b i c a c i d 0 0 0 5 0 - 8 1 - 7 A s c o r b y l p a l m i t a t e 0 0 1 3 7 - 6 6 - 6 A s c o r b y l s t e a r a t e 1 0 6 0 5 - 0 9 - 1 B c e s w a x 0 8 0 1 2 - 8 9 - 3 B e h e n a m i d e 0 3 0 6 1 - 7 5 - 4 B e h e n i c a c i d 0 0 1 1 2 - 8 5 - 6 6 3 0C � ► � O r d o n n a n c e s u r l e s m a t i è r e s p l a s t i q u e s R O 1 9 9 8 1 2 3 4 D é s i g n a t i o n C A S n o V a l e u r l i m i t e R e m a r q u e s d e m i g r a t i o n ( m g , k g ) B e n t o n i t e 0 1 3 0 2 - 7 8 - 9 B e n z o i c a c i d 0 0 0 6 5 - 8 5 - 0 B e n z o i c a c i d , b u t y l e s t e r 0 0 1 3 6 - 6 0 - 7 B e n z o i c a c i d , e t h y l e s t e r 0 0 0 9 3 - 8 9 - 0 B e n z o i c a c i d , m e t h y l e s t e r 0 0 0 9 3 - 5 8 - 3 B e n z o i c a c i d , p r o p y l e s t e r 0 2 3 1 5 - 6 8 - 6 B i s ( 4 - e t h y l b e n z y l i d e n e ) s o r b i t o l 0 7 9 0 7 2 - 9 6 - 1 B i s ( m e t h y l b e n z y l i d e n e ) s o r b i t o l 0 8 7 8 2 6 - 4 1 - 3 0 6 9 1 5 8 - 4 1 - 4 0 5 4 6 8 6 - 9 7 - 4 B o r o n n i t r i d e 1 0 0 4 3 - 1 1 - 5 B u t a n e 0 0 1 0 6 - 9 7 - 8 C a l c i u m b u t y r a t e 0 5 7 4 3 - 3 6 - 2 C a l c i u m h y d r o x i d e 0 1 3 0 5 - 6 2 - 0 C a l c i u m o x i d e 0 1 3 0 5 - 7 8 - 8 C a l c i u m s u l p h o a l u m i n a t e 1 2 0 0 4 - 1 4 - 7 3 7 2 9 3 - 2 2 - 4 C a n d e l i l l a w a x 0 8 0 0 6 - 4 4 - 8 C a p r y l i c a c i d 0 0 1 2 4 - 0 7 - 2 C a r b o n d i o x i d e 0 0 1 2 4 - 3 8 - 9 C a r b o n i c a c i d , s a l t s C a r b o x y m e t h y l c e l l u l o s e 0 9 0 0 0 - 1 1 - 7 C a m a u b a w a x 0 8 0 1 5 - 8 6 - 9 C a s e i n 0 9 0 0 0 - 7 1 - 9 C a s t o r o i l , d e h y d r a t e d ( f o o d g r a d e 6 4 1 4 7 - 4 0 - 6 q u a l i t y ) C a s t o r o i l , m o n o - a n d d i g l y c e r i d e s C e l l u l o s e 0 9 0 0 4 - 3 4 - 6 C e l l u l o s e a c e t a t e b u t y r a t e 0 9 0 0 4 - 3 6 - 8 C e l l u l o s e r e g e n e r a t e d 6 8 4 4 2 - 8 5 - 3 C e r e s i n , r e f i n e d 0 8 0 0 1 - 7 5 - 0 C i t r i c a c i d 0 0 0 7 7 - 9 2 - 9 C i t r i c a c i d , t r i e t h y l e s t e r 0 0 0 7 7 - 9 3 - 0 C o t t o n f i b e r s C r i s t o b a l i t e 0 1 4 4 6 4 - 4 6 - 1 C y c l o h e x y l a m i n e 0 0 1 0 8 - 9 1 - 8 D a m a r 0 9 0 0 0 - 1 6 - 2 n - D e c a n o i c a c i d 0 0 0 3 3 4 - 4 8 - 5 a l p h a - D e x t r i n 0 1 0 0 1 6 - 2 0 - 3 b e t a - D e x t r i n 0 7 5 8 5 - 3 9 - 9 6 3 1O r d o n n a n c e s u r l e s m a t i è r e s p l a s t i q u e s R O 1 9 9 8 1 2 3 4 D é s i g n a t i o n C A S n e V a l e u r l i m i t e R e m a r q u e s d e m i g r a t i o n ( m g / k g ) D i a t o m a c e o u s e a r t h 0 6 1 7 9 0 - 5 3 - 2 D i a t o m a c e o u s e a r t h , s o d a a s h f l u x - 0 6 8 8 5 5 - 5 4 - 9 c a l c i n e d D i b e n z y l i d e n e s o r b i t o l 3 2 6 4 7 - 6 7 - 9 2 , 4 - D i - t e r t - b u t y l p h e n y l - 3 , 5 - d i - t e r t - 0 0 4 2 2 1 - 8 0 - 1 b u t y l - 4 - h y d r o x y b e n z o a t e 3 , 5 - D i - t e r t - b u t y l - 4 - h y d r o x y - b e n z o i c 6 7 8 4 5 - 9 3 - 6 a c i d , h e x a d e c y l ester D i - n - o c t a d e c y l - 3 , 5 - d i - t e r t - b u t y l - 4 - 0 0 3 1 3 5 - 1 8 - 0 h y d r o x y b e n z y l p h o s p h o n a t e D i c y a n o d i a m i d e 0 0 4 6 1 - 5 8 - 5 D i m e t h y l s u l p h o x i d e 0 0 6 7 - 6 8 - 5 D i p e n t a e r y t h r i t o l 0 0 1 2 6 - 5 8 - 9 D i p r o p y l e n g l y c o l 2 5 2 6 5 - 7 1 - 8 D o l o m i t e 1 6 3 8 9 - 8 8 - 1 E r u c a m i d e 0 0 0 1 1 2 - 8 4 - 5 E r u c i c a c i d 000112-86-7 E t h a n o l 0 0 0 6 4 - 1 7 - 5 Ethylcarboxymethylcellulose 0 3 7 2 0 5 - 9 9 - 5 E t h y l c e l l u l o s e 0 9 0 0 4 - 5 7 - 3 E t h y l e n e b i s o l e a m i d e , N , N ' - 0 0 1 1 0 - 3 1 - 6 E t h y l e n b i s p a l m i t a m i d e , N , N ' - 0 5 5 1 8 - 1 8 - 3 E t h y l e n b i s s t e a r a m i d e , N , N ' - 0 0 1 1 0 - 3 0 - 5 E t h y l e n e d i a m i n e t e t r a a c e t i c a c i d 0 0 0 6 0 - 0 0 - 4 E t h y l e n - N - p a l m i t a m i d e - N ' - 0 5 1 3 6 - 4 4 - 7 s t e a r a m i d e E t h y l h y d r o x y e t h y l c e l l u l o s e 0 9 0 0 4 - 5 8 - 4 E t h y l hydroxymethylcellulose Ethylhydroxypropylcellulose F a t s a n d o i l s , f r o m a n i m a l o r v e g e t a b l e f o o d s o u r c e s F a t s a n d o i l s , h y d r o g e n a t e d , f r o m a n i - m a l o r v e g e t a b l e f o o d s o u r c e s F o r m i c a c i d 0 0 0 6 4 - 1 8 - 6 F u m a r i c a c i d 0 0 1 1 0 - 1 7 - 8 G a d o l e i c a c i d 0 2 9 2 0 4 - 0 2 - 2 G e l a t i n 0 9 0 0 0 - 7 0 - 8 G l a s s f i b e r s G l a s s m i c r o b a l l s G l u t a r i c a c i d 0 0 1 1 0 - 9 4 - 1 G l y c e r o l 0 0 0 5 6 - 8 1 - 5 6 3 2O r d o n n a n c e s u r l e s m a t i è r e s p l a s t i q u e s R O 1 9 9 8 1 2 3 4 D é s i g n a t i o n C A S n o V a l e u r l i m i t e R e m a r q u e s d e m i g r a t i o n ( m g / k g ) G l y c e r o l d i b e h e n a t e 0 9 9 8 8 0 - 6 4 - 5 G l y c e r o l , e s t e r s w i t h a c e t i c a c i d E s t e r s o f g l y c e r o l w i t h a l i p h a t i c , s a t u - r a t e d , linear a c i d s w i t h a n e v e n n u m b e r o f C - a t o m s ( C „ - C , „ ) a n d w i t h a l i p h a t i c , u n s a t u r a t e d , l i n e a r a c i d s w i t h a n e v e n n u m b e r o f C - a t o m s ( C , f i C , w ) G l y c e r o l , e s t e r s w i t h b u t y r i c a c i d G l y c c r o l , e s t e r s w i t h e r u c i c a c i d G l y c e r o l , e s t e r s w i t h 1 2 - h y d r o x y s t e a - r i c a c i d G l y c e r o l , e s t e r s w i t h l a u r i c a c i d G l y c e r o l , e s t e r s w i t h linoleic a c i d G l y c e r o l , e s t e r s w i t h m y r i s t i c a c i d G l y c e r o l , e s t e r s w i t h o l e i c a c i d G l y c e r o l , e s t e r s w i t h p a l m i t i c a c i d G l y c e r o l , e s t e r s w i t h nonanoic a c i d G l y c e r o l , e s t e r s w i t h p r o p i o n i c a c i d G l y c e r o l , e s t e r s w i t h r i z i n o l e i c a c i d G l y c é r o l , e s t e r s w i t h stearic a c i d G l y c e r o l m o n o b e h e n a t e 3 0 2 3 3 - 6 4 - 8 G l y c e r o l m o n o h e x a n o a t e 2 6 4 0 2 - 2 2 - 2 G l y c e r o l m o n o l a u r a t e d i a c e t a t e 3 0 8 9 9 - 6 2 - 8 G l y c e r o l m o n o o c t a n o a t c 2 6 4 0 2 - 2 6 - 6 G l y c e r o l m o n o o l e a t e , e s t e r w i t h a s c o r - b i c a c i d G l y c e r o l m o n o o l e a t e , e s t e r w i t h c i t r i c a c i d G l y c e r o l m o n o p a l m i t a t e , e s t e r w i t h a s c o r b i c a c i d G l y c e r o l m o n o p a l m i t a t e , e s t e r w i t h c i - t r i c a c i d G l y c e r o l m o n o s t e a r a t e , ester w i t h a s c o r b i c a c i d G l y c e r o l m o n o s t e a r a t e , ester w i t h c i t r i c a c i d G l y c e r o l t r i h e p t a n o a t e 0 0 6 2 0 - 6 7 - 7 G l y c i n e , s a l t s G r a p h i t e 0 7 7 8 2 - 4 2 - 5 G u a r g u m 0 9 0 0 0 - 3 0 - 0 G u m a r a b i c 0 9 0 0 0 - 0 1 - 5 H e p t a n o i c a c i d 0 0 1 1 1 - 1 4 - 8 6 3 3O r d o n n a n c e s u r l e s m a t i è r e s p l a s t i q u e s R O 1 9 9 8 1 2 3 4 D é s i g n a t i o n C A S n o V a l e u r l i m i t e R e m a r q u e s d e m i g r a t i o n ( m g f k g ) n - H e x a n o i c a c i d 0 0 0 1 4 2 - 6 2 - 1 H u n t i t e ( n a t u r a l c a l c i u m m a g n e s i u m 1 9 5 6 9 - 2 1 - 2 c a r b o n a t e ) H y d r o c h l o r i d a c i d 0 7 6 4 7 - 0 1 - 0 H y d r o m a g n c s i t e 0 1 2 0 7 2 - 9 0 - 1 H y d r o t a l c i t e ( M g / A 1 c a r b o n a t e c o m - 1 2 3 0 4 - 6 5 - 3 p l e x ) 4 - H y d r o x y b e n z o i c a c i d , e t h y l e s t e r 0 0 1 2 0 - 4 7 - 8 4 - H y d r o x y b e n z o i c a c i d , i s o p r o p y l e s - 0 0 4 1 9 1 - 7 3 - 5 t e r 4 - H y d r o x y b e n z o i c a c i d , m e t h y l e s t e r 0 0 0 9 9 - 7 6 - 3 4 - H y d r o x y b e n z o i c a c i d , p r o p y l e s t e r 0 0 0 9 4 - 1 3 - 3 H y d r o x y e t h y l c e l l u l o s e 0 9 0 0 4 - 6 2 - 0 H y d r o x y e t h y l m e t h y l c e l l u l o s e 0 9 0 3 2 - 4 2 - 2 H y d r o x y e t h y l s t a r c h 0 9 0 0 5 - 2 7 - 0 H y d r o x y m e t h y l c e l l u l o s e 3 7 3 5 3 - 5 9 - 6 H y d r o x y p r o p y l c e l l u l o s e 0 9 0 0 4 - 6 4 - 2 H y d r o x y p r o p y l s t a r c h 0 9 0 4 9 - 7 6 - 7 1 2 - H y d r o x y s t e a r i c a c i d 0 0 1 0 6 - 1 4 - 9 H y p o p h o s p h o r o u s a c i d 0 0 6 3 0 3 - 2 1 - 5 I r o n o x i d e 0 1 3 3 2 - 3 7 - 2 I s o p e n t a n e 0 0 0 7 8 - 7 8 - 4 J a p a n w a x 0 8 0 0 1 - 3 9 - 6 K a o l i n 0 1 3 3 2 - 5 8 - 7 K a o l i n , c a l c i n e d 6 6 4 0 2 - 6 8 - 4 L a c t i c a c i d 0 0 0 5 0 - 2 1 - 5 L a c t i c a c i d , b u t y l e s t e r 0 0 1 3 8 - 2 2 - 7 L a u r i c a c i d 0 0 1 4 3 - 0 7 - 7 L e c i t h i n 0 8 0 0 2 - 4 3 - 5 L e v u l i n i c a c i d 0 0 1 2 3 - 7 6 - 2 L i g n o c e r i c a c i d 0 0 5 5 7 - 5 9 - 5 L i n o l c i c a c i d 0 0 0 0 6 0 - 3 3 - 3 L i n o l e n i c a c i d 0 2 8 2 9 0 - 7 9 - 1 L y s i n e , s a l t s M a g n e s i u m h y d r o x i d e 0 1 3 0 9 - 4 2 - 8 M a g n e s i u m o x i d e 0 1 3 0 9 - 4 8 - 4 M a l i c a c i d 0 6 9 1 5 - 1 5 - 7 M a l o n i c a c i d 0 0 1 4 1 - 8 2 - 2 M a n n i t o l 0 0 0 8 7 - 7 8 - 5 M e t h y l c a r b o x y m e t h y l c e l l u l o s e 0 3 7 2 0 6 - 0 1 - 2 6 3 4O r d o n n a n c e s u r l e s m a t i è r e s p l a s t i q u e s R O 1 9 9 8 I 2 3 4 D é s i g n a t i o n C A S n o V a l e u r l i m i t e R e m a r q u e s d e m i g r a t i o n ( m g / k g ) M e t h y l c e l l u l o s e 0 9 0 0 4 - 6 7 - 5 M e t h y l e t h y l c e l l u l o s e 0 9 0 0 4 - 5 9 - 5 M e t h y l h y d r o x y m e t h y l c e l l u l o s e Methylhydroxypropylcellulose 0 0 9 0 0 4 - 6 5 - 3 M i c a 1 2 0 0 1 - 2 6 - 2 M o l y b d e n u m d i s u l p h i d e 0 1 3 1 7 - 3 3 - 5 M o n t a n i c a c i d s ( p u r i f i e d ) a n d / o r their e s t e r s w i t h e t h y l e n e g l y c o l a n d / o r w i t h 1 , 3 - b u t a n e d i o l a n d / o r g l y c e r o l M o n t a n w a x 0 8 0 0 2 - 5 3 - 7 M y r i s t i c a c i d 0 0 0 5 4 4 - 6 3 - 8 7-(2-H-naphtho-(1.2-d)triazol-2-yl)-3- 0 3 3 3 3 - 6 2 - 8 p h e n y l c o u m a r i n N e p h e l i n e s y e n i t e 6 8 1 8 7 - 6 4 - 4 O l e a m i d e 0 0 0 3 0 1 - 0 2 - 0 O l e i c a c i d 0 0 1 1 2 - 8 0 - 1 O l e y l a l c o h o l 0 0 1 4 3 - 2 8 - 2 2 , 2 ' - O x a m i d o b i s ( e t h y l - 3 - ( 3 , 5 - d i - t e r t - 7 0 3 3 1 - 9 4 - 1 b u t y l - 4 - h y d r o x y p h e n y l ) p r o p i o n a t e ) O z o c e r i t e 0 1 2 1 9 8 - 9 3 - 5 P a l m i t i c a c i d 0 0 0 5 7 - 1 0 - 3 P a l m i t o l e i c a c i d 0 0 0 3 7 3 - 4 9 - 9 P e c t i n 0 9 0 0 0 - 6 9 - 5 P e n t a e r y t h r i t o l 0 0 1 1 5 - 7 7 - 5 Pentaerythritol-tetrakis[3-(3.5-di-tert- 0 0 6 6 8 3 - 1 9 - 8 butyl-4-hydroxyphenyl)propionate] P e n t a n e 0 0 1 0 9 - 6 6 - 0 P h o s p h o r i c a c i d 0 7 6 6 4 - 3 8 - 2 P h o s p h o r o u s a c i d , tris(2,4-di-tert- 3 1 5 7 0 - 0 4 - 4 b u t y l p h e n y l ) e s t e r o - P h t a l i c a c i d 0 0 0 8 8 - 9 9 - 3 P h t h a l a i c a n h y d r i d e 0 0 0 8 5 - 4 4 - 9 P o l y d i m e t h y l s i l o x a n e ( M . W . 1 3 5 0 0 - 0 9 0 1 6 - 0 0 - 6 9 0 0 0 0 ) 6 3 1 4 8 - 6 2 - 9 P o l y e t h y l e n e g l y c o l 2 5 3 2 2 - 6 8 - 3 P o l y e t h y l e n e g l y c o l e s t e r o f h y d r o g e - 6 1 7 8 8 - 8 5 - 0 n a t e d c a s t o r o i l P o l y e t h y l e n e g l y c o l , e s t e r s o f a l i p h a t i c m o n o c a r b o x y l i c a c i d s ( C „ - C , . . ) a n d t h e i r a m m o n i u m a n d s o d i u m sulphates P o l y e t h y l e n e g l y c o l s o r b i t a n m o n o l a u - 0 9 0 0 5 - 6 4 - 5 r a t e 6 3 5O r d o n n a n c e s u r l e s m a t i è r e s p l a s t i q u e s R O 1 9 9 8 I 2 3 4 D é s i g n a t i o n C A S n o V a l e u r l i m i t e R e m a r q u e s d e m i g r a t i o n ( m g / k g ) P o l y e t h y l e n e g l y c o l s o r b i t a n m o n o o - 0 9 0 0 5 - 6 5 - 6 l e a t e P o l y e t h y l e n e g l y c o l s o r b i t a n m o n o p a l - 0 9 0 0 5 - 6 6 - 7 m i t a t e P o l y e t h y l e n e g l y c o l s o r b i t a n m o n o s t e a - 0 9 0 0 5 - 6 7 - 8 r a t e P o l y e t h y l e n e g l y c o l s o r b i t a n t r i o l e a t e 0 9 0 0 5 - 7 0 - 3 P o l y e t h y l e n e g l y c o l s o r b i t a n t r i s t e a r a t e 0 9 0 0 5 - 7 1 - 4 P o l y ( g l y c e r o l r i c i n o l e a t e ) 2 9 8 9 4 - 3 5 - 7 P o l y o x y a l k y l ( C ; C 4 ) d i m e t h y l - p o l y s i l o x a n e P o l y p h o s p h o r i c a c i d s 0 8 0 1 7 - 1 6 - 1 P o l y p r o p y l e n e g l y c o l 0 2 5 3 2 2 - 6 9 - 4 P o t a s s i u m b r o m i d e 0 7 7 5 8 - 0 2 - 3 P o t a s s i u m h y d r o x i d e 0 1 3 1 0 - 5 8 - 3 1 , 2 - P r o p a n e d i o l l 0 0 0 5 7 - 5 5 - 6 2 - P r o p a n o l 0 0 0 6 7 - 6 3 - 0 P r o p i o n i c a c i d 0 0 0 7 9 - 0 9 - 4 1 , 2 - P r o p y l e n e g l y c o l a l g i n a t e 0 9 0 0 5 - 3 7 - 2 1 , 2 - P r o p y l e n e g l y c o l d i l a u r a t e 2 2 7 8 8 - 1 9 - 8 1 , 2 - P r o p y l e n e g l y c o l d i o l e a t e 0 0 1 0 5 - 6 2 - 4 1 , 2 - P r o p y l e n e g l y c o l d i p a l m i t a t e 3 3 5 8 7 - 2 0 - 1 1 , 2 - P r o p y l e n e g l y c o l d i s t e a r a t e 0 6 1 8 2 - 1 1 - 2 1 , 2 - P r o p y l e n e g l y c o l m o n o l a u r a t e 2 7 1 9 4 - 7 4 - 7 1 , 2 - P r o p y l e n e g l y c o l m o n o o l e a t e 0 1 3 3 0 - 8 0 - 9 1 , 2 - P r o p y l e n e g l y c o l m o n o p a l m i t a t e 2 9 0 1 3 - 2 8 - 3 1 , 2 - P r o p y l e n e g l y c o l m o n o s t e a r a t e 0 0 1 3 2 3 - 3 9 - 3 P r o p y l h y d r o x y e t h y l c e l l u l o s e P r o p y l h y d r o x y m e t h y l c e l l u l o s e P r o p y l h y d r o x y p r o p y l c e l l u l o s e P y r o p h o s p h o r i c a c i d 0 2 4 6 6 - 0 9 - 3 P y r o p h o s p h o r o u s a c i d 0 1 3 4 4 5 - 5 6 - 2 P y r o p h y l l i t e / = n a t u r a l a l u m i n i u m s i l i - 6 8 1 3 6 - 6 1 - 8 c a t e / Q u a r t z 1 4 8 0 8 - 6 0 - 7 R e s i n a c i d s a n d r o s i n a c i d s 7 3 1 3 8 - 8 2 - 6 R o s i n 0 8 0 5 0 - 0 9 - 7 R o s i n , e s t e r w i t h g l y c e r o l 0 8 0 5 0 - 3 1 - 5 R o s i n , e s t e r w i t h p e n t a e r y t h r i t o l 0 8 0 5 0 - 2 6 - 8 R o s i n , h y d r o g c n a t c d 0 6 5 9 9 7 - 0 6 - 0 6 3 60 O r d o n n a n c e s u r l e s m a t i è r e s p l a s t i q u e s R O 1 9 9 8 I 2 3 4 D é s i g n a t i o n C A S n o V a l e u r l i m i t e R e m a r q u e s d e m i g r a t i o n ( m p / k g ) R o s i n , h y d r o g e n a t e d , e s t e r w i t h g l y c e - 6 5 9 9 7 - 1 3 - 9 r o I R o s i n , h y d r o g e n a t e d , e s t e r w i t h 0 8 0 5 0 - 1 5 - 5 m e t h a n o l R o s i n , h y d r o g e n a t e d , ester w i t h p e n - 6 4 3 6 5 - 1 7 - 9 t a e r y t h r i t o l R u h h r r , n a t n r a l 0 9 0 0 6 - 0 4 - 6 S a l i c y l i c a c i d 0 0 0 6 9 - 7 2 - 7 S i l i c a t e s , n a t u r a l S i l i c i c a c i d , s a l t s S i l i c i c a c i d , s i l y l a t e d S i l i c o n c a r b i d e 0 0 4 0 9 - 2 1 - 2 S i l i c o n dioxide 0 7 6 3 1 - 8 6 - 9 S o d i u m b r o m i d e 0 7 6 4 7 - 1 5 - 6 S o d i u m h y d r o x i d e 0 1 3 1 0 - 7 3 - 2 Sorbic a c i d 0 0 1 1 0 - 4 4 - 1 S o r b i t a n d i o l e a t e 2 9 1 1 6 - 9 8 - 1 S o r b i t a n w u u u L e h e n a t e 6 2 5 6 8 - 1 1 - 0 S o r b i t a n m o n o l a u r a t e 0 1 3 3 8 - 3 9 - 2 S o r b i t a n m o n o o l e a t e 0 1 3 3 3 - 6 8 - 2 S o r b i t a n m o n o p a l m i t a t e 2 6 2 6 6 - 5 7 - 9 S o r b i t a n m o n o s t e a r a t e 0 1 3 3 8 - 4 1 - 6 Sorbitan t e t r a s t e a r a t e 6 1 7 5 2 - 6 8 - 9 S o r b i t a n t r i n l e a t e 2 6 2 6 6 - 5 8 - 0 S o r b i t a n t r i p a l m i t a t e 5 4 1 4 0 - 2 0 - 4 Sorbitan t r i s t c a r a t e 2 6 6 5 8 - 1 9 - 5 S o r b i t o l 0 0 0 5 0 - 7 0 - 4 S o r b i t o l m o n o s t e a r a t e 2 6 8 3 6 - 4 7 - 5 S t a r c h , e d i b l c 0 9 0 0 5 - 2 5 - 8 S t a r c h , h y d r o l y s e d 6 8 4 1 2 - 2 9 - 3 S t e a r i c a c i d 0 0 0 5 7 - 1 1 - 4 S t e a r a m i d e 0 0 0 1 2 4 - 2 6 - 5 S t e a r o y l b e n z o y l m e t h a n e 5 8 4 4 6 - 5 2 - 9 S t e a r o y l - 2 - l a c t y l i c , a c i d c a l c i u m s a l t 0 5 7 9 3 - 9 4 - 2 S u c c i n i c a c i d 0 0 1 1 0 - 1 5 - 6 S u c r o s e a c e t a t e i s o b u t y r a t c 0 0 1 2 6 - 1 3 - 6 S u c r o s e o c t a a c e t a t e 0 0 1 2 6 - 1 4 - 7 S u l p h u r 0 7 7 0 4 - 3 4 - 9 S u l p h u r i c a c i d 0 7 6 6 4 - 9 3 - 9 T a l c 1 4 8 0 7 - 9 6 - 6 6 3 7O r d o n n a n c e s u r l e s m a t i è r e s p l a s t i q u e s R O 1 9 9 8 I 2 3 4 D é s i g n a t i o n C A S n o V a l e u r l i m i t e R e m a r q u e s d e m i g r a t i o n ( m 8 f k g ) T a r t a r i c a c i d 0 0 0 8 7 - 6 9 - 4 T a u r i n e s a l t s T e r p h t h a l i c a c i d , d i e s t e r w i t h ( 2 , 2 ' - 5 7 5 6 9 - 4 0 - 1 m e t h y l e n e b i s (4-methyl-6-tert- b u t y l p h e n o l ) ) Tetraethyleneglycol 000112-60-7 T a t r a k i s ( 2 - 0 0 1 0 2 - 6 0 - 3 hydroxypropyl)ethylenediamine, N , N , N , N ' - T i t a n i u m d i o x i d e 1 3 4 6 3 - 6 7 - 7 T o c o p h e r o l , a l p h a - 0 0 0 5 9 - 0 2 - 9 1 0 1 9 1 - 4 1 - 0 Tragacanth g u m 0 9 0 0 0 - 6 5 - 1 T r i e t h y l e n e g l y c o l 0 0 1 1 2 - 2 7 - 6 1 , 3 , 5 - T r i m e t h y l - 2 , 4 , 6 - t r i s ( 3 , 5 - d i - t e r t - 0 1 7 0 9 - 7 0 - 2 b u t y l - 4 - h y d r o x y b e n z y ) b e n z e n e W o l l a s t o n i t e ( = n a t u r a l c a l c i u m s i l i - 013983-17-0 c a t e ) W o o d f l o u r a n d f i b e r s X a n t h a n g u m 011138-66-2 Z i n c h y d r o x i d e 0 2 0 4 2 7 - 5 8 - 1 Z i n c o x i d e 0 1 3 1 4 - 1 3 - 2 Z i n c sulphide 0 1 3 1 4 - 9 8 - 3 f r e e f r o m a s b e s t o s 6 3 8l � O r d o n n a n c e s u r l e s m a t i è r e s p l a s t i q u e s R O 1 9 9 8 3 L i s t e d e s e x i g e n c e s p a r t i c u l i è r e s ( s p é c i f i c a t i o n s e t c r i t è r e s d e p u r e t é ) 1 S u l f a t e d e b a r y u m L a s o l u b i l i t é d a n s l ' a c i d e c h l o r h y d r i q u e 0 . 1 N , d é t e r m i n é e s e l o n D I N 5 3 7 7 0 g , n e d o i t p a s ê t r e s u p é r i e u r e à 0 . 0 1 p o u r c e n t m a s s e . 2 B i s ( 2 - t e r t . b u t y l e - 4 - p h é n y l e ) - p e n t a é r y t h r i t o l d i p h o s p h i t e U t i l i s é c o m m e s t a b i l i s a n t d e l ' h y d r o l y s e , n e d o i t p a s c o n t e n i r p l u s d e 1 p o u r c e n t m a s s e d e t r i i s o p r o p a n o l a m i n e . C e t t e d e r n i è r e s u b s t a n c e n e d o i t p a s ê t r e d é c e l é e ( < 0 . 0 5 m g / k g ) l o r s d u t e s t d e m i g r a t i o n . 3 C a r b o n a t e d e c a l c i u m n a t u r e l T e n e u r e n : a . C a r b o n a t e d e m a g n é s i u m j u s q u ' à 2 0 % m a s s e b . A r s e n i c 0 . 1 m g / k g c . P l o m b 3 0 m g / k g d . C a d m i u m 0 . 5 m g / k g e . C h l o r e 3 0 m g / k g f . M e r c u r e 0 . 0 5 m g / k g 4 C h l o r u r e d e s e s t e r s d e c h o l i n e d e s a c i d e s g r a s n a t u r e l s à c h a î n e l i n é a i r e a v e c p r é d o m i n a n c e d ' a c i d e s g r a s e n T e n e u r e n : a . A c i d e s g r a s l i b r e s m a x i m u m 3 % m a s s e b . E s t e r s d ' a c i d e s g r a s a v e c l e m a x i m u m 3 % m a s s e d i m é t h y l - a m i n o é t h a n o l 5 C o p o l y m è r e g r e f f é d e l ' a n h y d r i d e m a l é i q u e e t d e l ' é t h y l è n e P o i d s m o l é c u l a i r e m o y e n 1 0 0 0 0 A n h y d r i d e m a l é i q u e l i é m a x i m u m 2 % m a s s e A n h y d r i d e m a l é i q u e l i b r e m a x i m u m 1 0 m g / k g A n h y d r i d e d e l ' a c i d e p h é n y l - 3 - p r o p a n e - 1 , 2 m a x i m u m 5 0 m g / k g d i c a r b o n i q u e 6 C o l l i d i n e ( m é l a n g e d e d i - e t t r i m é t h y l p y r i d i n e ) T e n e u r e n : a . 2 , 4 , 6 - t r i m é t h y l p y r i d i n e 6 0 à 7 0 % m a s s e b . 2 , 3 , 6 - t r i m é t h y l p y r i d i n e 1 8 à 2 7 % m a s s e c . 3 , 5 - d i m é t h y l p y r i d i n e 7 à 1 2 % m a s s e d . 2 , 4 - e t 3 , 4 - d i m é t h y l - p y r i d i n e m a x i m u m 3 % m a s s e 6 3 9O r d o n n a n c e s u r l e s m a t i è r e s p l a s t i q u e s R O 1 9 9 8 7 E s t e r s d e s a c i d e s m o n t a n i q u e s ( C u - C , p ) a v e c l ' é t h y l è n e g l y c o l T e n e u r e n : a . é t h y l è n e g l y c o l l i b r e m a x i m u m 0 . 3 % m a s s e b . a c i d e m o n t a n i q u e l i b r e m a x i m u m 1 0 % m a s s e c . m o n o e s t e r s d e s a c i d e s m a x i m u m 0 . 5 % m a s s e m o n t a n i q u e s 8 S t a b i l i s a n t s o r g a n o - é t a i n s 8 . 1 C o m p o s é s d i - n - o c t y l é t a i n 8 . 1 . 1 3 p o u r c e n t m a s s e d e l ' é t a i n p r é s e n t p e u v e n t ê t r e l i é s à d e s g r o u p e s i s o o c t y l e t a l k y l à n o m b r e d ' a t o m e s d e c a r b o n e i n f é r i e u r à 8 s o u s f o r m e d e c o m p o s é s d i - e t t r i a l k y l é t a i n . L e s c o m p o s é s m é t h y l , é t h y l e t a r y l é t a i n n e d o i v e n t c e p e n d a n t p a s ê t r e d é c e l é s . 8 . 1 . 2 L a t e n e u r e n a r s e n i c , p l o m b e t c a d m i u m n e d o i t p a s ê t r e s u p é r i e u r e à 3 0 m g / k g . L e m e r c u r e n e d o i t p a s ê t r e d é c e l é . 8 . 2 C o m p o s é s d i m é t h y l é t a i n [ 7 6 % d e d i m é t h y l é t a i n b i s ( i s o o c t y l t h i o g l y c o l l a t e ) et 2 4 % d e m o n o m é t h y l é t a i n ( i s o o c t y l t h i o g l y c o l l a t e ) J T e n e u r e n : a . C o m p o s é s t r i m é t h y l é t a i n m a x i m u m 0 . 4 % m a s s e b . A u t r e s c o m p o s é s a l k y l é t a i n m a x i m u m 2 0 m g / k g c . A r s e n i c , p l o m b et c a d m i u m m a x i m u m 3 0 m g / k g d . M e r c u r e n o n d é c e l é 8 . 3 M o n o - n - o c t y l é t a i n t r i ( t h i o g l y c o l l a t e C 1 0 - C 1 6 ) e t d i - n - o c t y l é t a i n b i s ( t h i o g l y c o l l a t e C 1 0 - C 1 6 ) d a n s l e r a p p o r t 2 : 1 M ê m e s s p é c i f i c a t i o n s q u e p o u r 1 . 9 H u i l e s d e p a r a f f i n e , p a r a f f i n e s s o l i d e s e t c i r e s m i c r o c r i s t a l l i n e s 9 . 1 L e s h u i l e s d e p a r a f f i n e e t l e s p a r a f f i n e s s o l i d e s d o i v e n t s a t i s f a i r e a u x p r e s c r i p t i o n s d e l a P h a r m a c o p é e h e l v é t i q u e ( P h a r m a c o p o e a H e l v e t i c a E d . V I ) . L e b e n z o p y r è n e - 3 , 4 n e d o i t p a s ê t r e p r é s e n t à u n e t e n e u r s u p é r i e u r e à 0 . 1 m g / k g ( P o u r l a m é t h o d e c o n s u l t e r : B u n d e s g e s u n d h e i t s b l a t t 1 9 , 2 3 1 [ 1 9 7 6 ] ) . 9 . 2 P o u r d e s c i r e s m i c r o c r i s t a l l i n e s l e c r i t è r e d e p u r e t é e s t l ' a b s o r p t i o n U V d a n s d e s d o m a i n e s d e l o n g u e u r s d ' o n d e s b i e n d é t e r m i n é s ( p o u r p l u s d e d é t a i l s s e r e p o r t e r à U S - F e d . R e g . d u 8 j u i l l e t 1 9 6 4 , p a r a g r a p h e 1 2 1 . 1 1 5 6 - P e t r o l e u m W a x ) . 1 0 P i g m e n t s e t m a t i è r e s c o l o r a n t e s 1 0 . 1 L a t e n e u r e n m é t a u x e t e n m é t a l l o ï d e s , s o l u b l e s d a n s l ' a c i d e c h l o r h y d r i q u e 0 . 1 M , d é t e r m i n é e e n p o u r c e n t a g e d u p i g m e n t o u d u c o l o r a n t , n e d o i t p a s d é p a s s e r l e s v a l e u r s s u i v a n t e s : 6 4 0 � t � �O r d o n n a n c e s u r l e s m a t i è r e s p l a s t i q u e s R O 1 9 9 8 a . a n t i m o i n e : 0 . 0 5 % m a s s e b . a r s e n i c : 0 . 0 1 % m a s s e c . b a r y u m : 0 . 0 1 % m a s s e d . c a d m i u m " : 0 . 0 1 % m a s s e e . c h r o m e ( I I I ) " : 0 . 1 0 % m a s s e f . p l o m b : 0 . 0 1 % m a s s e g . m e r c u r e : 0 . 0 0 5 % m a s s e h . s é l é n i u m : 0 . 0 1 % m a s s e c f . p o i n t 6 i l e s t i n t e r d i t d ' u t i l i s e r d e s p i g m e n t s à b a s e d e c h r o m e V I . 1 0 . 2 L a t e n e u r e n a m i n e s a r o m a t i q u e s p r i m a i r e s n o n s u l f o n é e s ( e x p r i m é e e n a n i l i n e ) n e d o i t p a s d é p a s s e r 5 0 0 m g / k g . L a t e n e u r e n b e n z i d i n e , e n ß - n a p h t y l a m i n e e t e n a m i n o - 4 - b i p h é n y l e , p r i s i s o l é m e n t o u e n s e m b l e , n e d o i t p a s d é p a s s e r 1 0 m g / k g . 1 0 . 3 L a t e n e u r e n a m i n e s a r o m a t i q u e s s u l f o n é e s ( e x p r i m é e e n a c i d e s u l f o n i q u e a n i l i n e ) n e d o i t p a s d é p a s s e r 5 0 0 m g / k g . 1 0 . 4 L a f r a c t i o n d u n o i r d e c a r b o n e e x t r a c t i b l e p a r l e t o l u è n e n e d o i t p a s d é p a s s e r 0 . 1 5 p o u r c e n t m a s s e . 1 0 . 5 L a t e n e u r e n b i p h é n y l e s p o l y c h l o r é s e x t r a c t i b l e s , e x p r i m é e e n d é c a c h l o r o b i p h é n y l e , n e d o i t p a s d é p a s s e r 2 5 m g / k g . 1 0 . 6 L ' u t i l i s a t i o n d e p i g m e n t s d e c a d m i u m n ' e s t p a s a u t o r i s é e . 1 1 H u i l e s d e p o l y d i m é t h y l s i l o x a n e 1 1 . 1 D a n s l a s t r u c t u r e d e s m o l é c u l e s d e p o l y d i m é t h y l s i l o x a n e , l e m ê m e a t o m e d e s i l i c i u m n e d o i t p o r t e r q u e d e s g r o u p e s m é t h y l e . 1 1 . 2 L a v i s c o s i t é à 2 0 ° C n e d o i t p a s ê t r e i n f é r i e u r e à 1 c m ' • s e c " ' ( 1 0 0 c e n t i s t o k e s ) . 1 1 . 3 L a t e n e u r e n m a t i è r e s v o l a t i l e s ( p a r c h r o m a t o g r a p h i e e n p h a s e g a z e u s e ) n e d o i t p a s ê t r e s u p é r i e u r e à 0 . 5 p o u r c e n t m a s s e . L e s c o m b i n a i s o n s c y c l i s é e s D 4 à D 8 n e d o i v e n t p a s , a u t o t a l , ê t r e s u p é r i e u r e s à 0 . 2 p o u r c e n t m a s s e . 1 2 P o l y é t h y l è n e o x y d é a . P o i d s m o l é c u l a i r e m o y e n 8 0 0 0 b . T e n e u r e n o x y g è n e m a x i m u m 1 . 2 % m a s s e c . I n d i c e d ' a c i d e m a x i m u m 1 6 1 3 C i r e d e p o l y é t h y l è n e o x y d é a . P o i d s m o l é c u l a i r e m o y e n b . V i s c o s i t é ( 1 2 0 ° C ) c . T e n e u r e n o x y g è n e d . T e n e u r e n a c i d e 2 0 0 à 1 5 0 0 8 0 à 2 2 0 m P a . s 4 à 1 0 % m a s s e 2 0 à 7 0 % m a s s e 6 4 1O r d o n n a n c e s u r l e s m a t i è r e s p l a s t i q u e s R O 1 9 9 8 1 4 S t é a r o y l - b e n z o y l - m é t h a n e ( n " C A S 5 8 4 4 6 - 5 2 - 9 ) C o m p o s i t i o n : a . s t é a r o y l - b e n z o y l - m é - 8 6 % m a s s e t h a n e / p a l m i t o y l b e n z o y l - m é t h a n e ( l e s t é a r o y l - b e n z o y l - m é t h a n e d o i t ê t r e e n e x c è s ) b . d i s t é a r o y l - m é t h a n e , 1 1 % m a s s e d i p a l m i - t o y l - m é t h a n c e t s t é a r o y l p a l m i - t o y l - m é t h a n e c . a c i d e s g r a s e t a m i d e s 3 % m a s s e d ' a c i d e s g r a s 1 5 V i n y l t r i m é t h o x y s i l a n e e t v i n y l t r i é t h o x y s i l a n e L a l i m i t e , e x p r i m é e e n v i n y l s i l a n e , n e s ' a p p l i q u e q u ' à l ' e a u d e b o i s s o n c o n d u i t e d a n s d e s t u y a u x e n p o l y é t h y l è n e r é t i c u l é a v e c l e s s i l a n e s p r é c i t é s . C o n d i t i o n s d e l a m i g r a t i o n : 2 f o i s 2 4 h à 8 0 ° C , c h a q u e f o i s a v e c d e l ' e a u f r a î c h e . L a s o m m e d e s v a l e u r s d e s d e u x e s s a i s n e d o i t p a s d é p a s s e r l a l i m i t e . 1 6 P h o s p h i t e d e t r i ( n o n y l p h é n y l e ) 1 6 . 1 L e p h o s p h i t e d e t r i ( n o n y l e ) , à s a v o i r l e p h o s p h i t e d e t r i ( m o n o - n o n y l p h é n y l e ) , p r i s i s o l é m e n t o u e n m é l a n g e a v e c l e p h o s p h i t e d e t r i ( d i n o n y l p h é n y l e ) d o i t s a t i s f a i r e a u x c r i t è r e s d e p u r e t é s u i v a n t s : L a t e n e u r e n : a . N o n y l p h é n o l s n o n m a x i m u m 6 . 0 % m a s s e t r a n s f o r m é s ( m o n o n y l - e t d i n o n y l p h é n o l ) b . P h é n o l l i b r e n o n m a x i m u m 0 . 0 5 % m a s s e s u b s t i t u é c . P h o s p a h t e d e t r i ( n o - t o t a l 1 % m a s s e n y l p h é n y l e ) e t p h o s p h i t e d e d i ( n o n y l - p h é n y l e ) 1 6 . 2 U t i l i s é s c o m m e a g e n t d e p r o t e c t i o n c o n t r e l ' h y d r o l y s e , l e p h o s p h i t e d e t r i ( n o n y l p h é n y l e ) o u s e s m é l a n g e s p e u v e n t ê t r e a d d i t i o n n é s d e t r i i s o p r o - p a n o l a m i n e à r a i s o n d e 1 p o u r c e n t m a s s e a u m a x i m u m . C e t t e d e r n i è r e s u b s t a n c e n e d o i t p a s ê t r e d é c e l é e d a n s l e p r o d u i t f i n i . 3 9 7 6 7 6 4 2O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a d é t e r m i n a t i o n d e s p l a f o n d s c a n t o n a u x d ' a l l o c a t i o n d e l ' a i d e a u x i n v e s t i s s e m e n t s d a n s l e s r é g i o n s d e m o n t a g n e p o u r 1 9 9 8 d u 2 6 j a n v i e r 1 9 9 8 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e , v u l ' a r t i c l e 6 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 6 n o v e m b r e 1 9 9 7 1 c o n c e r n a n t l ' a i d e a u x i n v e s t i s - s e m e n t s d a n s l e s r é g i o n s d e m o n t a g n e , a r r e t e : A r t i c l e p r e m i e r S u r l a b a s e d ' u n e p a r t i c i p a t i o n f i n a n c i è r e d e 1 4 5 , 4 m i l l i o n s d e f r a n c s , l e s p l a f o n d s d e c r é d i t c a n t o n a u x d ' a l l o c a t i o n d e l ' a i d e p o u r 1 9 9 8 s o n t f i x é s c o m m e s u i t : C a n t o n P l a f o n d d e c r é d i t C a n t o n P l a f o n d d e c r é d i t e n m i l l i o n s d e f r a n c s e n m i l i o n s d e f r a n c s Z u r i c h 2 , 2 A p p e n z e l l R h : E x t . 3 , 3 B e r n e 2 9 , 3 A p p e n z e l l R h . - I n t . 1 , 6 L u c e r n e 7 , 1 S a i n t - G a l l 7 , 2 U r i 3 , 6 ( . G r i s o n s 1 6 , 5 S c h w y z 4 , 5 T h u r g o v i e 0 , 5 U n t e r w a l d - l e - H a u t 3 , 1 T e s s i n 1 0 , 9 U n t e r w a l d - l e - B a s 2 , 4 V a u d 7 , 9 G l a r i s 1 , 8 V a l a i s 2 0 , 6 F r i b o u r g 1 0 , 4 N e u c h â t e l 4 , 4 S o l e u r e 1 , 4 J u r a 6 , 7 A r t . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 ' ` m a r s 1 9 9 8 . 2 6 j a n v i e r 1 9 9 8 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e : D e l a m u r a z 3 9 7 7 7 R S 9 0 1 . 1 1 3 I R S 9 0 1 . 1 1 ; R O 1 9 9 8 7 9 1 9 9 8 — 9 7 6 4 3O r d o n n a n c e d e l ' O F A E E s u r l a m i s e à d i s p o s i t i o n d e p a r t i e s d e c o n t i n g e n t s t a r i f a i r e s à l ' i m p o r t a t i o n d e l é g u m e s e t d e f r u i t s f r a i s ( O r d o n n a n c e s u r l a m i s e à d i s p o s i t i o n s e l o n l ' O I L F F ) C o m m u n i c a t i o n d u f é v r i e r 1 9 9 8 L ' o r d o n n a n c e d u 1 8 f é v r i e r 1 9 9 7 1 s u r l a m i s e à d i s p o s i t i o n s e l o n l ' O I L F F a é t é m o d i f i é e a u c o u r s d u m o i s d e j a n v i e r a u x d a t e s s u i v a n t e s : 6 j a n v i e r 1 9 9 8 9 j a n v i e r 1 9 9 8 1 3 j a n v i e r 1 9 9 8 1 5 j a n v i e r 1 9 9 8 2 6 j a n v i e r 1 9 9 8 S e l o n l ' a r t i c l e 1 5 , 2 ` a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 7 m a i 1 9 9 5 2 s u r l ' i m p o r t a t i o n d e l é g u m e s , d e f r u i t s f r a i s e t d e f l e u r s c o u p é e s ( O I L F F ) , c e s m o d i f i c a t i o n s n e s o n t p a s p u b l i é e s d a n s l e R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s . L e t e x t e c w i n p l e t d e s m o d i f i c a t i o n s p e u t ê t r e c o n s u l t é o u o b t e n u à l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a f f a i r e s é c o n o m i q u e s e x t é r i e u r e s , P o l i t i q u e d e s i m p o r t a t i o n s e t d e s e x p o r t a t i o n s , 3 0 0 3 B e r n e . 1 ' f é v r i e r 1 9 9 8 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 3 9 7 8 8 � 1 R S 9 1 6 . 1 2 1 . 1 0 0 2 R S 9 1 6 . 1 2 1 . 1 0 6 4 4 1 9 9 8 - 1 1 3Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1998-06 vom 17.02.1998 (S. 477-644) RO-1998-06 du 17.02.1998 (p. 477-644) RU-1998-06 del 17.02.1998 (p. 477-644) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1998 Année Anno Band 1998 Volume Volume Heft 06 Cahier Numero Datum 17.02.1998 Date Data Seite 477-644 Page Pagina Ref. No 30 005 461 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.