R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 3 8 6 o c t o b r e 1 9 9 2 1 7 7 2 T a r i f p o u r l e s d é p e n s a l l o u é s à la p a r t i e a d v e r s e d a n s l e s c a u s e s p o r t é e s d e v a n t le T r i b u n a l f é d é r a l 1 7 7 4 A t t r i b u t i o n d e b o u r s e s à d e s é t u d i a n t s e t a r t i s t e s é t r a n g e r s e n S u i s s e 1 7 7 6 L i s t e o f f i c i e l l e des v a r i é t é s p o u r l e s e s p è c e s d e g r a n d e c u l t u r e ( C é r é a l e s f o u r r a g è r e s e t m a ï s ) 1 7 7 7 P r i x d e v e n t e , l e s m a r g e s c o m m e r c i a l e s e t l e s s u p p l é m e n t s s p é c i a u x p o u r la v e n t e d e p o m m e s d e t e r r e d e s e m e n c e i n d i g è n e s e t é t r a n g è r e s 1 7 7 8 C o n v e n t i o n d e l a C o m m i s s i o n I n t e r n a t i o n a l e d e l ' E t a t C i v i l ( C I E C ) t e n d a n t à r é d u i r e le n o m b r e d e s c a s d ' a p a t r i d i e . A F 1 7 7 9 R é d u c t i o n d u n o m b r e des c a s d ' a p a t r i d i e . C o n v e n t i o n 1 7 8 5 S t a t u t f i s c a l d e la S I T A e t d e son p e r s o n n e l e n S u i s s e . A c c o r d a v e c l a S o c i é t é i n t e r n a t i o n a l e d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s a é r o n a u t i q u e s ( S I T A ) 1 7 8 9 D é l i v r a n c e d e b r e v e t s e u r o p é e n s . R è g l e m e n t d ' e x é c u t i o n d e la C o n v e n t i o n 1 7 7 1T a r i f p o u r l e s d é p e n s a l l o u é s à l a p a r t i e a d v e r s e d a n s l e s causes p o r t é e s d e v a n t l e T r i b u n a l f é d é r a l M o d i f i c a t i o n d u 5 a o û t 1 9 9 2 L e T r i b u n a l f é d é r a l a r r ê t e : I L e t a r i f d u 9 n o v e m b r e 1 9 7 8 1 ) p o u r l e s d é p e n s a l l o u é s à l a p a r t i e a d v e r s e d a n s l e s c a u s e s p o r t é e s d e v a n t l e T r i b u n a l f é d é r a l e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . 1 ' , l e r a l . 1 L o r s q u e l e T r i b u n a l f é d é r a l a l l o u e d e s d é p e n s à l a p a r t i e a d v e r s e ( a r t . 1 5 9 O J ) , i l a p p l i q u e l e p r é s e n t t a r i f . A r t . 5 L e T r i b u n a l f é d é r a l j u r i d i c t i o n u n i q u e 1 D a n s l e s c a u s e s d o n t l e T r i b u n a l f é d é r a l c o n n a î t c o m m e j u r i d i c t i o n u n i q u e , l e s h o n o r a i r e s s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t : p o u r u n e v a l e u r l i t i g i e u s e F r a n c s i n f é r i e u r e à 2 0 0 0 0 f r a n c s d e 1 5 0 0 à 6 0 0 0 d e 2 0 0 0 0 à 5 0 0 0 0 f r a n c s d e 3 0 0 0 à 1 0 0 0 0 d e 5 0 0 0 0 à 1 0 0 0 0 0 f r a n c s d e 5 0 0 0 à 1 5 0 0 0 d e 1 0 0 0 0 0 à 5 0 0 0 0 0 f r a n c s d e 8 0 0 0 à 3 0 0 0 0 d e 5 0 0 0 0 0 à 1 m i l l i o n d e f r a n c s d e 1 0 0 0 0 à 4 0 0 0 0 d e 1 m i l l i o n à 2 m i l l i o n s d e f r a n c s d e 1 6 0 0 0 à 6 0 0 0 0 d e 2 m i l l i o n s à 5 m i l l i o n s d e f r a n c s d e 2 4 0 0 0 à 1 0 0 0 0 0 s u p é r i e u r e à 5 m i l l i o n s d e f r a n c s d e 4 0 0 0 0 f r a n c s à 2 p o u r c e n t . 2 S i l a c o n t e s t a t i o n p o r t e s u r d e s a f f a i r e s n o n p é c u n i a i r e s , l e s h o n o r a i r e s s o n t f i x é s s e l o n l ' i m p o r t a n c e e t l a d i f f i c u l t é d e l a c a u s e e t s e l o n l e t r a v a i l e f f e c t u é , e n r è g l e g é n é r a l e e n t r e 1 0 0 0 e t 5 0 0 0 0 f r a n c s . 1 ) R S 1 7 3 . 1 1 9 . 1 1 7 7 2 1 9 9 2 — 5 0 6D é p e n s a l l o u é s à l a p a r t i e adverse R O 1 9 9 2 d a n s l e s c a u s e s p o r t é e s d e v a n t l e T r i b u n a l f é d é r a l A r t . 6 A u t r e s c o n t e s t a t i o n s 1 D a n s l e s a u t r e s c o n t e s t a t i o n s , l e s h o n o r a i r e s s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t : p o u r u n e v a l e u r l i t i g i e u s e i n f é r i e u r e à 2 0 0 0 0 f r a n c s d e 5 0 0 à 4 0 0 0 d e 2 0 0 0 0 à 5 0 0 0 0 f r a n c s d e 1 5 0 0 à 6 0 0 0 d e 5 0 0 0 0 à 1 0 0 0 0 0 f r a n c s d e 3 0 0 0 à 1 0 0 0 0 d e 1 0 0 0 0 0 à 5 0 0 0 0 0 f r a n c s d e 5 0 0 0 à 1 5 0 0 0 d e 5 0 0 0 0 0 à 1 m i l l i o n d e f r a n c s d e 7 0 0 0 à 2 2 0 0 0 d e 1 m i l l i o n à 2 m i l l i o n s d e f r a n c s d e 8 0 0 0 à 3 0 0 0 0 d e 2 m i l l i o n s à 5 m i l l i o n s d e f r a n c s d e 1 2 0 0 0 à 5 0 0 0 0 s u p é r i e u r e à 5 m i l l i o n s d e f r a n c s d e 2 0 0 0 0 f r a n c s à 2 p o u r c e n t . 2 S i l a c o n t e s t a t i o n p o r t e s u r d e s a f f a i r e s n o n p é c u n i a i r e s , l e s h o n o r a i r e s s o n t f i x é s s e l o n l ' i m p o r t a n c e e t l a d i f f i c u l t é d e l a c a u s e e t s e l o n l e t r a v a i l e f f e c t u é , e n r è g l e g é n é r a l e e n t r e 5 0 0 e t 1 5 0 0 0 f r a n c s . 3 P o u r l e s p r o c é d u r e s d e r é v i s i o n o u d ' i n t e r p r é t a t i o n d e s j u g e m e n t s d u T r i b u n a l f é d é r a l , l e s h o n o r a i r e s s o n t f i x é s e n r è g l e g é n é r a l e e n t r e 5 0 0 e t 1 5 0 0 0 f r a n c s . A r t . 7 , l e r a l . 1 D a n s l e s c a u s e s q u i o n t n é c e s s i t é u n t r a v a i l e x t r a o r d i n a i r e , n o t a m m e n t l o r s q u e l e s m o y e n s d e p r e u v e o n t é t é l o n g s e t d i f f i c i l e s à r é u n i r o u à c o o r d o n n e r , q u e l e d o s s i e r o u l a p r o c é d u r e p r o b a t o i r e a p r i s u n e a m p l e u r c o n s i d é r a b l e o u q u e l e s q u e s t i o n s d e f a i t o u d e d r o i t o n t é t é p a r t i c u l i è r e m e n t c o m p l i q u é e s e t c . , l e T r i b u n a l f é d é r a l p e u t a c c o r d e r d e s h o n o r a i r e s d ' u n m o n t a n t s u p é r i e u r a u x t a u x f i x é s c i - d e s s u s . A r t . 8 , t i t r e m é d i a n , 2 e a l . F i x a t i o n d e s d é p e n s 2 U n é t a t d e s f r a i s p e u t ê t r e d é p o s é . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r n o v e m b r e 1 9 9 2 . E l l e s ' a p p l i q u e a u x d é p e n s q u i s o n t a l l o u é s a p r è s c e t t e d a t e . 5 a o û t 1 9 9 2 A u n o m d u T r i b u n a l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t , P a t r y L e d i r e c t e u r a d m i n i s t r a t i f , T s c h ü m p e r l i n 3 5 4 6 2 1 7 7 3 F r a n c sO r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' a t t r i b u t i o n d e bourses à d e s é t u d i a n t s e t a r t i s t e s é t r a n g e r s e n S u i s s e M o d i f i c a t i o n d u 1 6 s e p t e m b r e 1 9 9 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e ( a r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 4 d é c e m b r e 1 9 8 7 1 ) c o n c e r n a n t l ' a t t r i b u t i o n d e b o u r s e s à d e s é t u d i a n t s e t a r t i s t e s é t r a n g e r s e n S u i s s e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 6 M o n t a n t d e s b o u r s e s L e s m o n t a n t s d e b a s e m e n s u e l s d e s b o u r s e s s ' é l è v e n t à : a . 1 3 5 0 f r a n c s p o u r l e s é l è v e s d e s c o u r s p r é p a r a t o i r e s e t d e s c o u r s d e l a n g u e s ; b . 1 4 5 0 f r a n c s p o u r l e s é t u d i a n t s s a n s t i t r e u n i v e r s i t a i r e ; c . 1 6 5 0 f r a n c s p o u r l e s p o s t g r a d u é s I , c ' e s t - à - d i r e p o u r l e s é t u d i a n t s t i t u l a i r e s d ' u n e l i c e n c e o u d ' u n t i t r e é q u i v a l e n t ; d . 2 0 0 0 f r a n c s p o u r l e s p o s t g r a d u é s I I , c ' e s t - à - d i r e p o u r l e s é t u d i a n t s q u i o n t o b t e n u l e t i t r e d e d o c t e u r o u u n t i t r e j u g é é q u i v a l e n t e t q u i o n t e f f e c t u é u n e p é r i o d e d ' e n s e i g n e m e n t o u d e r e c h e r c h e d e d e u x a n s a u m o i n s d a n s u n i n s t i t u t u n i v e r s i t a i r e , a i n s i q u e l e s m é d e c i n s o c c u p a n t u n p o s t e d e m é d e c i n - a s s i s t a n t d a n s u n e c l i n i q u e u n i v e r s i t a i r e ; e . 2 0 0 0 f r a n c s p o u r l e s j e u n e s p r o f e s s e u r s s a n s c h a r g e d ' e n s e i g n e m e n t a u p r è s d ' u n e u n i v e r s i t é s u i s s e ; f . 3 3 0 0 f r a n c s p o u r l e s j e u n e s p r o f e s s e u r s a v e c c h a r g e d ' e n s e i g n e m e n t a u p r è s d ' u n e u n i v e r s i t é s u i s s e ; g . 1 6 5 0 f r a n c s p o u r l e s j e u n e s a r t i s t e s . A r t . 7 , 1 e r a l . , l e t . a e t b 1 L e D F I p e u t , s u r d e m a n d e , a c c o r d e r a u x b o u r s i e r s l e s a l l o c a t i o n s s u i v a n t e s : a . U n e a l l o c a t i o n m e n s u e l l e d e m é n a g e d e 9 0 0 f r a n c s ; b . U n e a l l o c a t i o n f a m i l i a l e m e n s u e l l e d e 3 0 0 f r a n c s p a r e n f a n t ; 1 ) R S 4 1 6 . 2 1 1 7 7 4 1 9 9 2 - 4 9 4A t t r i b u t i o n d e b o u r s e s à d e s é t u d i a n t s e t a r t i s t e s é t r a n g e r s e n S u i s s e R O 1 9 9 2 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le t e r o c t o b r e 1 9 9 2 . 1 6 s e p t e m b r e 1 9 9 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , F e l b e r L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n � 3 5 4 8 1 1 7 7 5O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a l i s t e o f f i c i e l l e d e s v a r i é t é s p o u r l e s e s p è c e s d e g r a n d e c u l t u r e ( C é r é a l e s f o u r r a g è r e s e t m a ï s ) M o d i f i c a t i o n d u 1 7 s e p t e m b r e 1 9 9 2 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 1 f é v r i e r 1 9 9 2 1 ) c o n c e r n a n t l a l i s t e o f f i c i e l l e d e s v a r i é t é s p o u r l e s e s p è c e s d e g r a n d e c u l t u r e ( c é r é a l e s f o u r r a g è r e s e t m a ï s ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t i c l e p r e m i e r C é r é a l e s f o u r r a g è r e s L e s v a r i é t é s s u i v a n t e s s o n t a d m i s e s : V a r i é t é s P r o v e n a n c e E n r e g i s t r e m e n t R e m a r q u e s " ( v a r i é t é p r o t é g é e ) d a n s l a l i s t e * " ( v a r i é t é p o u r l a q u e l l e i l e x i s t e u n e o f f i c i e l l e d e m a n d e d e p r o t e c t i o n ) d e s v a r i é t é s O r g e d ' a u t o m n e : R e b e l l e F 1 9 9 2 I I C e t t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 7 s e p t e m b r e 1 9 9 2 . 1 7 s e p t e m b r e 1 9 9 2 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z 3 5 4 8 0 1 ) R S 9 1 6 . 1 1 2 . 1 2 1 7 7 6 1 9 9 2 — 5 3 2O r d o n n a n c e s u r l e s p r i x d e v e n t e , l e s m a r g e s c o m m e r c i a l e s e t l e s s u p p l é m e n t s s p é c i a u x p o u r l a v e n t e d e p o m m e s d e t e r r e d e s e m e n c e indigènes e t é t r a n g è r e s M o d i f i c a t i o n d u 2 2 s e p t e m b r e 1 9 9 2 L ' O f f i c e f é d é r a l d u c o n t r ô l e d e s p r i x a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 1 o c t o b r e 1 9 8 3 � ) f i x a n t l e s p r i x d e v e n t e , l e s m a r g e s c o m - m e r c i a l e s e t l e s s u p p l é m e n t s s p é c i a u x p o u r la v e n t e d e p o m m e s d e t e r r e d e s e m e n c e i n d i g è n e s e t é t r a n g è r e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : Article p r e m i e r C o n t r i b u t i o n s p o u r l e s p o m m e s d e t e r r e d e s e m e n c e i n d i g è n e s L o r s d e l a v e n t e d e p o m m e s d e t e r r e d e s e m e n c e d u p a y s c e r t i f i é e s , u n maximum d e 4 f r . 1 0 p a r 1 0 0 k g p e u t ê t r e a j o u t é a u x p r i x des p r o d u c t e u r s p o u r c e q u i c o n c e r n e l e s t a x e s , l e s l i c e n c e s , l e s c o n t r i b u t i o n s , e t c . A r t . 2 , 2 e a l . 2 P o u r l a v e n t e a u x p l a n t e u r s , l e s u p p l é m e n t a p p l i c a b l e s u r l e p r i x p a y é a u x p r o d u c t e u r s n ' e x c é d e r a e n a u c u n c a s 1 9 f r . 8 0 p a r 1 0 0 k g d e p o m m e s d e t e r r e d e s e m e n c e , y c o m p r i s l e s c o n t r i b u t i o n s m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e p r e m i e r . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e i o c t o b r e 1 9 9 2 . 2 2 s e p t e m b r e 1 9 9 2 O f f i c e f é d é r a l d u c o n t r ô l e des p r i x : W e y e r m a n n 3 5 4 8 2 ' ) R S 9 4 2 . 3 1 1 3 9 2 1992 - 5 3 5 1 7 7 7A r r ê t é f é d é r a l r e l a t i f à l a C o n v e n t i o n d e l a C o m m i s s i o n I n t e r n a t i o n a l e d e l ' E t a t C i v i l ( C I E C ) tendant à r é d u i r e l e n o m b r e d e s c a s d ' a p a t r i d i e d u 2 6 s e p t e m b r e 1 9 8 9 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 d e la c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 6 a o û t 1 9 8 7 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r 1 L a C o n v e n t i o n d e l a C o m m i s s i o n I n t e r n a t i o n a l e d e l ' E t a t C i v i l ( C I E C ) s i g n é e l e 1 3 s e p t e m b r e 1 9 7 3 p a r l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e , la B e l g i q u e , la G r è c e , l e L u x e m b o u r g , l e s P a y s - B a s , l a S u i s s e e t la T u r q u i e e s t a p p r o u v é e . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à r a t i f i e r l a c o n v e n t i o n . A r t . 2 L e p r é s e n t a r r ê t é n ' e s t pas s o u m i s a u r é f é r e n d u m e n m a t i è r e d e t r a i t é s i n t e r - n a t i o n a u x . C o n s e i l des E t a t s , 9 j u i n 1 9 8 8 C o n s e i l n a t i o n a l , 2 6 s e p t e m b r e 1 9 8 9 L e p r é s i d e n t : M a s o n i L e p r é s i d e n t : I t e n L a s e c r é t a i r e : H u b e r L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r 3 1 6 8 5 1 ) F F 1 9 8 7 I I I 3 3 7 1 7 7 8 1 9 9 2 - 4 8 4C o n v e n t i o n T e x t e o r i g i n a l tendant à r é d u i r e l e n o m b r e d e s c a s d ' a p a t r i d i e C o n c l u e à B e r n e l e 1 3 s e p t e m b r e 1 9 7 3 A p p r o u v é e p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 2 6 s e p t e m b r e 1 9 8 9 1 ) I n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n d é p o s é p a r l a S u i s s e l e 1 9 m a i 1 9 9 2 E n t r é e e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e 1 8 j u i n 1 9 9 2 L e s E t a t s s i g n a t a i r e s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , m e m b r e s d e l a C o m m i s s i o n I n t e r n a t i o n a l e d e l ' E t a t C i v i l , d é s i r e u x d e r é d u i r e l e n o m b r e d e s c a s d ' a p a t r i d i e , s o n t c o n v e n u s d e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s : A r t i c l e p r e m i e r L ' e n f a n t d o n t l a m è r e a l a n a t i o n a l i t é d ' u n Etat c o n t r a c t a n t a c q u i e r t à l a n a i s s a n c e l a n a t i o n a l i t é d e c e l l e - c i a u c a s o ù i l e u t é t é a p a t r i d e . T o u t e f o i s , l o r s q u e l a f i l i a t i o n m a t e r n e l l e n e p r e n d e f f e t e n m a t i è r e d e n a t i o n a l i t é q u ' a u j o u r o ù e l l e e s t é t a b l i e , l ' e n f a n t m i n e u r a c q u i e r t à c e j o u r l a n a t i o n a l i t é d e s a m è r e . A r t i c l e 2 P o u r l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e p r é c é d e n t , l ' e n f a n t n é d ' u n p è r e a y a n t l a q u a l i t é d e r é f u g i é e s t c o n s i d é r é c o m m e n e p o s s é d a n t p a s l a n a t i o n a l i t é d e c e l u i - c i . A r t i c l e 3 L e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s p r é c é d e n t s s ' a p p l i q u e n t d a n s c h a q u e Etat c o n t r a c t a n t a u x e n f a n t s n é s a p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a C o n v e n t i o n d a n s c e t Etat o u e n c o r e m i n e u r s à c e t t e d a t e . A r t i c l e 4 L o r s d e l a s i g n a t u r e d e l a n o t i f i c a t i o n p r é v u e à l ' a r t i c l e 6 o u d e l ' a d h é s i o n , c h a q u e Etat c o n t r a c t a n t p o u r r a d é c l a r e r q u ' i l s e r é s e r v e l e d r o i t : a ) d e l i m i t e r l ' a p p l i c a t i o n d e s a r t i c l e s p r é c é d e n t s a u x e n f a n t s n é s s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t ; b ) d e n e p a s a p p l i q u e r l ' a r t i c l e 2 ; c ) d e n ' a p p l i q u e r l ' a r t i c l e 2 q u e l o r s q u e l e p è r e e s t r e c o n n u c o m m e r é f u g i é s u r s o n t e r r i t o i r e . L e s r é s e r v e s p r é v u e s a u p r é c é d e n t a l i n é a p o u r r o n t ê t r e r e t i r é e s t o t a l e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t à t o u t m o m e n t p a r s i m p l e n o t i f i c a t i o n a u C o n s e i l F é d é r a l S u i s s e . R S 0 . 1 4 1 . 0 1 ) R O 1 9 9 2 1 7 7 8 1 9 9 2 - 4 8 3 1 7 7 9R é d u c t i o n d u n o m b r e d e s c a s d ' a p a t r i d i e R O 1 9 9 2 L e C o n s e i l F é d é r a l S u i s s e a v i s e r a l e s E t a t s c o n t r a c t a n t s e t l e S e c r é t a i r e G é n é r a l d e l a C o m m i s s i o n I n t e r n a t i o n a l e d e l ' E t a t C i v i l d e t o u t e r é s e r v e f o r m u l é e o u r e t i r é e e n a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t a r t i c l e . A r t i c l e 5 L a C o n v e n t i o n n e m e t p a s o b s t a c l e à l ' a p p l i c a t i o n d e s c o n v e n t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s o u d e s r è g l e s d e d r o i t i n t e r n e p l u s f a v o r a b l e s à l ' a t t r i b u t i o n à l ' e n f a n t d e l a n a t i o n a l i t é d e s a m è r e . A r t i c l e 6 L e s E t a t s s i g n a t a i r e s n o t i f i e r o n t a u C o n s e i l F é d é r a l S u i s s e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s p r o c é d u r e s r e q u i s e s p o u r r e n d r e a p p l i c a b l e s u r l e u r t e r r i t o i r e l a p r é s e n t e C o n v e n - t i o n . L e C o n s e i l F é d é r a l S u i s s e a v i s e r a l e s E t a t s c o n t r a c t a n t s e t l e S e c r é t a i r e G é n é r a l d e l a C o m m i s s i o n I n t e r n a t i o n a l e d e l ' E t a t C i v i l d e t o u t e n o t i f i c a t i o n a u s e n s d e l ' a l i n é a p r é c é d e n t . A r t i c l e 7 L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e n t r e r a e n v i g u e u r à c o m p t e r d u t r e n t i è m e j o u r s u i v a n t l a d a t e d u d é p ô t d e l a d e u x i è m e n o t i f i c a t i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 6 e t p r e n d r a , d è s l o r s , e f f e t e n t r e d e u x E t a t s a y a n t a c c o m p l i c e t t e f o r m a l i t é . P o u r c h a q u e E t a t , a c c o m p l i s s a n t p o s t é r i e u r e m e n t l a f o r m a l i t é p r é v u e à l ' a r t i c l e p r é c é d e n t , l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n p r e n d r a e f f e t à c o m p t e r d u t r e n t i è m e jour s u i v a n t l a d a t e d u d é p ô t d e s a n o t i f i c a t i o n . A r t i c l e 8 L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e d e p l e i n d r o i t s u r t o u t e l ' é t e n d u e d u t e r r i t o i r e m é t r o p o l i t a i n d e c h a q u e Etat c o n t r a c t a n t . T o u t Etat p o u r r a , l o r s d e l a s i g n a t u r e d e l a n o t i f i c a t i o n , d e l ' a d h é s i o n o u u l t é r i e u r e m e n t , d é c l a r e r p a r n o t i f i c a t i o n a d r e s s é e a u C o n s e i l F é d é r a l S u i s s e q u e l e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s e r o n t a p p l i c a b l e s à l ' u n o u p l u s i e u r s d e s e s t e r r i t o i r e s e x t r a - m é t r o p o l i t a i n s , d e s E t a t s o u d e s t e r r i t o i r e s d o n t i l a s s u m e l a r e s p o n s a b i l i t é i n t e r n a t i o n a l e . L e C o n s e i l F é d é r a l S u i s s e a v i s e r a d e c e t t e d e r n i è r e n o t i f i c a t i o n c h a c u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s e t l e S e c r é t a i r e G é n é r a l d e l a C o m m i s s i o n I n t e r n a t i o n a l e d e l ' E t a t C i v i l . L e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n d e v i e n d r o n t a p p l i c a b l e s d a n s l e s E t a t s o u l e s t e r r i t o i r e s d é s i g n é s d a n s l a n o t i f i c a t i o n l e s o i x a n t i è m e j o u r s u i v a n t l a d a t e à l a q u e l l e l e C o n s e i l F é d é r a l S u i s s e a u r a r e ç u l a d i t e n o t i f i c a t i o n . T o u t Etat q u i a f a i t u n e d é c l a r a t i o n , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a l i n é a 2 d u p r é s e n t a r t i c l e , p o u r r a , p a r l a s u i t e , d é c l a r e r à t o u t m o m e n t p a r n o t i f i c a t i o n a d r e s s é e a u C o n s e i l F é d é r a l S u i s s e , q u e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n c e s s e r a d ' ê t r e 1 7 8 0R é d u c t i o n d u n o m b r e d e s c a s d ' a p a t r i d i e R O 1 9 9 2 a p p l i c a b l e à l ' u n o u à p l u s i e u r s d e s E t a t s o u t e r r i t o i r e s d é s i g n é s d a n s l a d é c l a r a t i o n . L e C o n s e i l F é d é r a l S u i s s e a v i s e r a d e l a n o u v e l l e n o t i f i c a t i o n c h a c u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s e t l e S e c r é t a i r e G é n é r a l d e l a C o m m i s s i o n I n t e r n a t i o n a l e d e l ' E t a t C i v i l . L a C o n v e n t i o n c e s s e r a d ' ê t r e a p p l i c a b l e à l ' E t a t , o u a u t e r r i t o i r e v i s é , l e s o i x a n - t i è m e j o u r s u i v a n t l a d a t e à l a q u e l l e l e C o n s e i l F é d é r a l S u i s s e a u r a r e ç u l a d i t e n o t i f i c a t i o n . A r t i c l e 9 T o u t E t a t m e m b r e d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e o u d e l a C o m m i s s i o n I n t e r n a t i o n a l e d e l ' E t a t C i v i l , a i n s i q u e t o u t E t a t l i é p a r l a C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e r e l a t i v e a u s t a t u t d e s R é f u g i é s s i g n é e à G e n è v e l e 2 8 j u i l l e t 1 9 5 1 1 ) o u p a r l e P r o t o c o l e r e l a t i f a u s t a t u t d e s R é f u g i é s d u 3 1 j a n v i e r 1 9 6 7 2 ) , p o u r r a a d h é r e r à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . L ' a c t e d ' a d h é s i o n s e r a d é p o s é a u p r è s d u C o n s e i l F é d é r a l S u i s s e . C e l u i - c i a v i s e r a c h a c u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s e t l e S e c r é t a i r e G é n é r a l d e l a C o m m i s s i o n I n t e r n a t i o n a l e d e l ' E t a t C i v i l d e t o u t d é p ô t d ' a c t e d ' a d h é s i o n . L a C o n v e n t i o n e n t r e r a e n v i g u e u r , p o u r l ' E t a t a d h é r e n t , l e t r e n t i è m e j o u r s u i v a n t l a d a t e d e d é p ô t d e l ' a c t e d ' a d h é s i o n . L e d é p ô t d e l ' a c t e d ' a d h é s i o n n e p o u r r a a v o i r l i e u q u ' a p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . A r t i c l e 1 0 L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n d e m e u r e r a e n v i g u e u r s a n s l i m i t a t i o n d e d u r é e . C h a c u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s a u r a t o u t e f o i s l a f a c u l t é d e l a d é n o n c e r e n t o u t t e m p s a u m o y e n d ' u n e n o t i f i c a t i o n a d r e s s é e p a r é c r i t a u C o n s e i l F é d é r a l S u i s s e , q u i e n i n f o r m e r a l e s a u t r e s E t a t s c o n t r a c t a n t s e t l e S e c r é t a i r e G é n é r a l d e l a C o m m i s s i o n I n t e r n a t i o n a l e d e l ' E t a t C i v i l . C e t t e f a c u l t é d e d é n o n c i a t i o n n e p o u r r a s ' e x e r c e r a v a n t l ' e x p i r a t i o n d ' u n d é l a i d ' u n a n à c o m p t e r d e l a n o t i f i c a t i o n p r é v u e à l ' a r t i c l e 6 o u d e l ' a d h é s i o n . L a d é n o n c i a t i o n p r o d u i r a e f f e t à c o m p t e r d ' u n d é l a i d e s i x m o i s a p r è s l a d a t e à l a q u e l l e l e C o n s e i l F é d é r a l S u i s s e a u r a r e ç u l a n o t i f i c a t i o n p r é v u e à l ' a l i n é a p r e m i e r d u p r é s e n t a r t i c l e . ' ) R S 0 . 1 4 2 . 3 0 2 ) R S 0 . 1 4 2 . 3 0 1 1 7 8 1R é d u c t i o n d u n o m b r e d e s c a s d ' a p a t r i d i e R O 1 9 9 2 E n f o i d e q u o i l e s r e p r é s e n t a n t s s o u s s i g n é s , d û m e n t a u t o r i s é s à c e t e f f e t , o n t s i g n é l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . F a i t à B e r n e , l e t r e i z e s e p t e m b r e m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - t r e i z e , e n u n s e u l e x e m p l a i r e q u i s e r a d é p o s é d a n s l e s archives d u C o n s e i l F é d é r a l S u i s s e e t d o n t u n e c o p i e c e r t i f i é e c o n f o r m e s e r a r e m i s e p a r la v o i e d i p l o m a t i q u e à c h a c u n des E t a t s c o n t r a c t a n t s e t a u S e c r é t a i r e G é n é r a l d e l a C o m m i s s i o n I n t e r n a t i o n a l e d e l ' E t a t C i v i l . S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s 3 1 6 8 5 1 7 8 2R é d u c t i o n d u n o m b r e d e s c a s d ' a p a t r i d i e R O 1 9 9 2 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 5 a o û t 1 9 9 2 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r A l l e m a g n e 1 ) 2 5 a o û t 1 9 7 7 2 4 s e p t e m b r e 1 9 7 7 G r è c e t > l e r j u i l l e t 1 9 7 7 3 1 j u i l l e t 1 9 7 7 L u x e m b o u r g l ) 1 1 j u i l l e t 1 9 7 8 1 0 a o û t 1 9 7 8 P a y s - B a s t l 1 9 a v r i l 1 9 8 5 1 9 m a i 1 9 8 5 S u i s s e 1 9 m a i 1 9 9 2 1 8 j u i n 1 9 9 2 T u r q u i e 1 3 f é v r i e r 1 9 7 6 3 1 j u i l l e t 1 9 7 7 R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s A l l e m a g n e L a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e d é c l a r e q u ' e l l e f a i t u s a g e d e l a r é s e r v e p r é v u e à l ' a r t i c l e 4 , p r e m i e r a l i n é a , l e t t r e b , e t q u ' e l l e n ' a p p l i q u e r a p a s l ' a r t i c l e 2 d e c e t t e c o n v e n t i o n . L a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e a p p l i q u e r a c e t t e c o n v e n t i o n à t o u t e n f a n t d o n t l a m è r e e s t a l l e m a n d e a u s e n s d e l a l o i f o n d a m e n t a l e p o u r la R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e . G r è c e L a R é p u b l i q u e h e l l é n i q u e d é c l a r e q u ' e l l e f a i t u s a g e d e l a r é s e r v e p r é v u e à l ' a r t i c l e 4 , 1 e 1 a l i n é a , l e t t r e b , e t q u ' e l l e n ' a p p l i q u e r a p a s l ' a r t i c l e 2 d e c e t t e c o n v e n t i o n . L u x e m b o u r g C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 ( b ) d e l a c o n v e n t i o n , l e G o u v e r n e m e n t d u G r a n d - D u c h é d e L u x e m b o u r g d é c l a r e q u ' i l s e r é s e r v e l e d r o i t d e n e p a s a p p l i q u e r l ' a r t i c l e 2 . P a y s - B a s S e r é f é r a n t a u p r e m i e r p a r a g r a p h e d e l ' a r t i c l e 4 d e l a d i t e c o n v e n t i o n , l e R o y a u m e d e s P a y s - B a s d é c l a r e q u ' i l f a i t u s a g e d e l a r é s e r v e p r é v u e à l ' a l i n é a b e t q u ' i l n ' a p p l i q u e r a p a s l ' a r t i c l e 2 d e la c o n v e n t i o n . 1 ) R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 1 7 8 3R é d u c t i o n d u n o m b r e d e s c a s d ' a p a t r i d i e R O 1 9 9 2 E n o u t r e , i l d é c l a r e q u e , e n r e m p l a c e m e n t d e l a d é c l a r a t i o n f a i t e l o r s d e l a s i g n a t u r e d e l a d i t e c o n v e n t i o n , e n c e q u i c o n c e r n e l e R o y a u m e d e s P a y s - B a s , l e s t e r m e s « T e r r i t o i r e m é t r o p o l i t a i n » e t « T e r r i t o i r e s e x t r a - m é t r o p o l i t a i n s » , u t i l i s é s d a n s l e t e x t e d e l a c o n v e n t i o n , s i g n i f i e n t , v u l ' é g a l i t é q u i e x i s t e a u p o i n t d e v u e d u d r o i t p u b l i c e n t r e l e s P a y s - B a s e t l e s A n t i l l e s n é e r l a n d a i s e s , « T e r r i t o i r e e u r o p é e n » e t « T e r r i t o i r e n o n - e u r o p é e n » . ( P a r « t e r r i t o i r e n o n - e u r o p é e n » , i l f a u t a c t u e l l e m e n t e n t e n d r e l e s A n t i l l e s n é e r l a n - d a i s e s , y c o m p r i s A r u b a . ) 3 1 6 8 5 r g a g e l , ‘ 1 7 8 4A c c o r d T e x t e o r i g i n a l e n t r e l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l a S o c i é t é internationale d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s a é r o n a u t i q u e s ( S I T A ) p o u r r é g l e r l e s t a t u t f i s c a l d e l a S I T A e t d e s o n p e r s o n n e l e n S u i s s e C o n c l u l e 4 j u i n 1 9 9 2 E n t r é e n v i g u e u r l e 4 j u i n 1 9 9 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , d ' u n e p a r t , et l a S o c i é t é i n t e r n a t i o n a l e d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s a é r o n a u t i q u e s ( S I T A ) , d é s i g n é e c i - a p r è s l a S I T A , d ' a u t r e p a r t , d é s i r a n t c o n c l u r e u n a c c o r d e n v u e d e r é g l e r le s t a t u t f i s c a l d e la S I T A e t d e s o n p e r s o n n e l e n S u i s s e , s o n t c o n v e n u s d e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s : A r t i c l e p r e m i e r 1 . L a S I T A , s e s a v o i r s , s e s r e v e n u s e t a u t r e s b i e n s s o n t e x o n é r é s d e s i m p ô t s d i r e c t s f é d é r a u x , c a n t o n a u x e t c o m m u n a u x . 2 . L a S I T A n e p e u t ê t r e a s t r e i n t e à u n i m p ô t s u r le l o y e r q u ' e l l e p a i e p o u r d e s l o c a u x l o u é s p a r e l l e e t o c c u p é s p a r s e s s e r v i c e s . A r t i c l e 2 L a S I T A e s t e x o n é r é e d e s i m p ô t s i n d i r e c t s f é d é r a u x , c a n t o n a u x e t c o m m u n a u x , à l ' e x c l u s i o n d e l ' i m p ô t f é d é r a l s u r le c h i f f r e d ' a f f a i r e s e t des d r o i t s d e d o u a n e . A r t i c l e 3 L a S I T A e s t e x o n é r é e d e t o u t e s l e s t a x e s f é d é r a l e s , c a n t o n a l e s e t c o m m u n a l e s , à l ' e x c e p t i o n d e c e l l e s p e r ç u e s e n r é m u n é r a t i o n d e s e r v i c e s p a r t i c u l i e r s r e n d u s . A r t i c l e 4 S ' a g i s s a n t des i m m e u b l e s , l e s e x o n é r a t i o n s s u s m e n t i o n n é e s n e s ' a p p l i q u e n t q u ' à c e u x d o n t la S I T A e s t p r o p r i é t a i r e e t qui s o n t o c c u p é s p a r s e s s e r v i c e s , a i n s i q u ' a u x r e v e n u s qui e n p r o v i e n n e n t . A r t i c l e 5 S ' i l y a l i e u , l e s e x o n é r a t i o n s s u s m e n t i o n n é e s s e r o n t e f f e c t u é e s p a r v o i e d e r e m b o u r s e m e n t , à l a d e m a n d e d e la S I T A e t s u i v a n t u n e p r o c é d u r e à d é t e r m i n e r p a r c e t t e d e r n i è r e e t l e s a u t o r i t é s s u i s s e s c o m p é t e n t e s . R S 0 . 1 9 2 . 1 2 2 . 7 8 4 1992 - 4 7 6 1 7 8 5S t a t u t f i s c a l d e l a S I T A e t d e s o n p e r s o n n e l e n S u i s s e R O 1 9 9 2 A r t i c l e 6 1 . L e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l d e l a S I T A q u i n ' o n t p a s l a n a t i o n a l i t é s u i s s e s o n t e x o n é r é s , p e n d a n t l a d u r é e d e l e u r s f o n c t i o n s , d e t o u s i m p ô t s f é d é r a u x , c a n t o n a u x e t c o m m u n a u x s u r l e s t r a i t e m e n t s , é m o l u m e n t s e t i n d e m n i t é s q u i l e u r s o n t v e r s é s p a r l a S I T A . 2 . S o n t é g a l e m e n t e x e m p t e s e n S u i s s e d e t o u s i m p ô t s q u e l c o n q u e s s u r l e c a p i t a l e t l e r e v e n u , a u m o m e n t d e l e u r v e r s e m e n t , l e s p r e s t a t i o n s e n c a p i t a l d u e s e n q u e l q u e c i r c o n s t a n c e q u e c e s o i t p a r u n e c a i s s e d e p e n s i o n o u u n e i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e s o c i a l e . I l e n s e r a d e m ê m e à l ' é g a r d d e t o u t e s l e s p r e s t a t i o n s e n c a p i t a l q u i p o u r r a i e n t ê t r e v e r s é e s à t i t r e d ' i n d e m n i t é à l a s u i t e d e m a l a d i e , a c c i d e n t , i n v a l i d i t é , e t c . E n r e v a n c h e , l e s r e v e n u s d e s c a p i t a u x v e r s é s , a i n s i q u e l e s r e n t e s e t p e n s i o n s p a y é e s p a r l a S I T A a u x a n c i e n s m e m b r e s d e s o n p e r s o n n e l n e b é n é f i c i e n t p a s d e l ' e x e m p t i o n . 3 . I l d e m e u r e a u s u r p l u s e n t e n d u q u e l a S u i s s e c o n s e r v e l a p o s s i b i l i t é d e t e n i r c o m p t e d e s t r a i t e m e n t s e t a u t r e s é l é m e n t s d e r e v e n u s e x o n é r é s p o u r d é t e r m i n e r l e t a u x d ' i m p ô t a p p l i c a b l e a u x a u t r e s é l é m e n t s , n o r m a l e m e n t i m p o s a b l e s , d u r e v e n u d e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l . A r t i c l e 7 1 . L e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l d e l a S I T A q u i n ' o n t p a s l a n a t i o n a l i t é s u i s s e e t q u i b é n é f i c i e n t d e s e x o n é r a t i o n s f i s c a l e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 6 d u p r é s e n t a c c o r d n e s o n t p a s s o u m i s à l a l é g i s l a t i o n s u i s s e s u r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s , l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é , l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e , l e r é g i m e d e s a l l o c a t i o n s p o u r p e r t e d e g a i n e t l a p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é o b l i g a - t o i r e . 2 . L e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l d e l a S I T A q u i s o n t d e n a t i o n a l i t é s u i s s e s o n t o b l i g a t o i r e m e n t s o u m i s à l a l é g i s l a t i o n m e n t i o n n é e a u p a r a g r a p h e p r e m i e r . 3 . L a S I T A v e i l l e r a à c e q u e l e s m e m b r e s d e s o n p e r s o n n e l q u i n e s o n t p a s s o u m i s à l a l é g i s l a t i o n m e n t i o n n é e a u p a r a g r a p h e p r e m i e r b é n é f i c i e n t d ' u n e p r o t e c t i o n s o c i a l e é q u i v a l e n t e . A r t i c l e 8 L e s p r i v i l è g e s f i s c a u x p r é v u s p a r l e p r é s e n t a c c o r d n e s o n t p a s é t a b l i s e n v u e d ' a c c o r d e r a u x m e m b r e s d u p e r s o n n e l d e l a S I T A d e s a v a n t a g e s p e r s o n n e l s . I l s s o n t i n s t i t u é s u n i q u e m e n t a f i n d ' a s s u r e r , e n t o u t e c i r c o n s t a n c e , l e l i b r e f o n c - t i o n n e m e n t d e l a S I T A . A r t i c l e 9 L a S I T A c o o p é r e r a e n t o u t t e m p s a v e c l e s a u t o r i t é s s u i s s e s e n v u e d ' e m p ê c h e r t o u t a b u s d e s p r i v i l è g e s p r é v u s d a n s l e p r é s e n t a c c o r d . 1 7 8 6S t a t u t f i s c a l d e l a S I T A e t d e s o n p e r s o n n e l e n S u i s s e R O 1 9 9 2 A r t i c l e 1 0 1 . T o u t e d i v e r g e n c e d e v u e s c o n c e r n a n t l ' a p p l i c a t i o n o u l ' i n t e r p r é t a t i o n d u p r é s e n t a c c o r d , q u i n ' a p a s p u ê t r e r é g l é e p a r d e s p o u r p a r l e r s d i r e c t s e n t r e l e s p a r t i e s , p e u t ê t r e s o u m i s e , p a r l ' u n e o u l ' a u t r e p a r t i e , à l ' a p p r é c i a t i o n d ' u n t r i b u n a l a r b i t r a l c o m p o s é d e t r o i s m e m b r e s . 2 . L e C o n s e i l f é d é r a l e t l a S I T A d é s i g n e n t c h a c u n u n m e m b r e d u t r i b u n a l . L e s m e m b r e s a i n s i d é s i g n é s c h o i s i s s e n t l e u r p r é s i d e n t . E n c a s d e d é s a c c o r d e n t r e l e s m e m b r e s a u s u j e t d e l a p e r s o n n e d u p r é s i d e n t , c e d e r n i e r e s t d é s i g n é p a r l e P r é s i d e n t d u T r i b u n a l f é d é r a l s u i s s e . A r t i c l e 1 1 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s e s t l ' a u t o r i t é s u i s s e c h a r g é e d e l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t a c c o r d . A r t i c l e 1 2 1 . L e p r é s e n t a c c o r d p e u t ê t r e r é v i s é à l a d e m a n d e d e l ' u n e o u l ' a u t r e p a r t i e . 2 . D a n s c e t t e é v e n t u a l i t é , l e s d e u x p a r t i e s s e c o n c e r t e r o n t s u r l e s m o d i f i c a t i o n s q u ' i l p e u t y a v o i r l i e u d ' a p p o r t e r a u x d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a c c o r d . A r t i c l e 1 3 L e p r é s e n t a c c o r d p e u t ê t r e d é n o n c é e n t o u t t e m p s p a r l ' u n e o u l ' a u t r e p a r t i e , m o y e n n a n t u n p r é a v i s é c r i t d e d e u x a n s . A r t i c l e 1 4 L e p r é s e n t a c c o r d e n t r e e n v i g u e u r l e j o u r d e s a s i g n a t u r e . F a i t à B e r n e , l e 4 j u i n 1 9 9 2 , e n d o u b l e e x e m p l a i r e , e n l a n g u e f r a n ç a i s e . P o u r l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e D i r e c t e u r d e l a D i r e c t i o n d e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s F r a n ç o i s N o r d m a n n 3 5 4 5 7 P o u r l a S o c i é t é i n t e r n a t i o n a l e d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s a é r o n a u t i q u e s ( S I T A ) : L e D i r e c t e u r G é n é r a l : C l a u d e L a l a n n e 1 7 8 7C e t t e p a g e e s t v i e r g e p o u r p e r m e t t r e d ' a s s u r e r l a c o n c o r d a n c e d a n s l a p a g i n a t i o n d e s t r o i s é d i t i o n s d u R O . 1 7 8 8R è g l e m e n t d ' e x é c u t i o n d e l a C o n v e n t i o n s u r l a d é l i v r a n c e d e b r e v e t s e u r o p é e n s R S 0 . 2 3 2 . 1 4 2 . 2 1 ; R O 1 9 7 7 1 7 8 0 D é c i s i o n d u 5 j u i n 1 9 9 2 m o d i f i a n t l e r è g l e m e n t d ' e x é c u t i o n L ' a r t i c l e p r e m i e r , p o i n t s 1 , 2 e t 4 , d e l a p r é s e n t e d é c i s i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 9 3 . L e s a u t r e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e d é c i s i o n e n t r e n t e n v i g u e u r l e t e r o c t o b r e 1 9 9 2 . T e x t e o r i g i n a l A r t i c l e p r e m i e r L e r è g l e m e n t d ' e x é c u t i o n d e l a C o n v e n t i o n s u r l e b r e v e t e u r o p é e n e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : 1 . L a n o u v e l l e r è g l e 2 7 b ' s s u i v a n t e e s t i n s é r é e : « R è g l e 2 7 b ß P r e s c r i p t i o n s r é g i s s a n t l e s d e m a n d e s d e b r e v e t e u r o p é e n p o r t a n t s u r d e s s é q u e n c e s d e n u c l é o t i d e s e t d ' a c i d e s a m i n é s ( 1 ) S i d e s s é q u e n c e s d e n u c l é o t i d e s o u d ' a c i d e s a m i n é s s o n t e x p o s é e s d a n s l a d e m a n d e d e b r e v e t e u r o p é e n , l a d e s c r i p t i o n d o i t c o n t e n i r u n e l i s t e d e s é q u e n c e s é t a b l i e c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s a r r ê t é e s p a r l e P r é s i d e n t d e l ' O f f i c e e u r o p é e n d e s b r e v e t s p o u r l a r e p r é s e n t a t i o n n o r m a l i s é e d e s é - q u e n c e s d e n u c l é o t i d e s e t d ' a c i d e s a m i n é s . ( 2 ) L e P r é s i d e n t d e l ' O f f i c e e u r o p é e n d e s b r e v e t s p e u t e x i g e r q u ' e n p l u s d e s p i è c e s é c r i t e s d e l a d e m a n d e , u n e l i s t e d e s é q u e n c e s é t a b l i e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 s o i t p r o d u i t e s u r u n s u p p o r t d e d o n n é e s q u ' i l p r e s c r i t e t q u ' e l l e s o i t a c c o m p a g n é e d ' u n e d é c l a r a t i o n s e l o n l a q u e l l e l ' i n f o r m a t i o n f i g u r a n t s u r c e s u p p o r t e s t i d e n t i q u e à c e l l e q u e c o n t i e n t l a l i s t e é c r i t e . ( 3 ) S i u n e l i s t e d e s é q u e n c e s e s t d é p o s é e o u r e c t i f i é e a p r è s l a d a t e d e d é p ô t , l e d e m a n d e u r d o i t p r o d u i r e u n e d é c l a r a t i o n s e l o n l a q u e l l e l a l i s t e d e s é q u e n c e s a i n s i d é p o s é e o u r e c t i f i é e n e c o n t i e n t p a s d ' é l é m e n t s s ' é t e n d a n t a u - d e l à d u c o n t e n u d e l a d e m a n d e t e l l e q u ' e l l e a é t é d é p o s é e . ( 4 ) U n e l i s t e d e s é q u e n c e s p r o d u i t e a p r è s l a d a t e d e d é p ô t n e f a i t p a s p a r t i e d e l a d e s c r i p t i o n . » 1 9 9 2 - 4 8 0 1 7 8 9D é l i v r a n c e d e b r e v e t s e u r o p é e n s R O 1 9 9 2 2 . L a r è g l e 4 0 e s t r e m p l a c é e p a r l e t e x t e s u i v a n t : « R è g l e 4 0 E x a m e n d e c e r t a i n e s c o n d i t i o n s d e f o r m e L e s c o n d i t i o n s d e f o r m e a u x q u e l l e s d o i t s a t i s f a i r e t o u t e d e m a n d e d e b r e v e t e u r o p é e n , e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 9 1 , p a r a g r a p h e 1 , l e t t r e b ) , s o n t c e l l e s p r é v u e s à l a r è g l e 2 7 b i s , p a r a g r a p h e s 1 à 3 , à l a r è g l e 3 2 , p a r a g r a p h e s 1 e t 2 , à l a r è g l e 3 5 , p a r a g r a p h e s 2 à 1 1 e t 1 4 e t à l a r è g l e 3 6 , p a r a g r a p h e s 2 e t 4 . » 3 . L e n o u v e a u p a r a g r a p h e 3 s u i v a n t e s t i n s é r é d a n s l a r è g l e 1 0 4 b i s : « ( 3 ) S a n s p r é j u d i c e d e s r è g l e s 4 0 . 2 e ) e t 6 8 . 3 e ) d u r è g l e m e n t d ' e x é c u t i o n d u T r a i t é d e C o o p é r a t i o n , l o r s q u ' u n e t a x e a d d i t i o n n e l l e a é t é a c q u i t t é e s o u s r é s e r v e , l ' O f f i c e e u r o p é e n d e s b r e v e t s r é e x a m i n e s i l ' i n v i t a t i o n à p a y e r l a t a x e a d d i t i o n n e l l e é t a i t j u s t i f i é e e t , s ' i l e s t i m e q u e c e n ' e s t p a s l e c a s , r e m b o u r s e l a d i t e t a x e . S i l ' O f f i c e e u r o p é e n d e s b r e v e t s c o n s i d è r e , a p r è s u n t e l r é e x a - m e n , q u e l ' i n v i t a t i o n é t a i t j u s t i f i é e , i l e n i n f o r m e l e d é p o s a n t e t l ' i n v i t e à a c q u i t t e r u n e t a x e p o u r l ' e x a m e n d e l a r é s e r v e ( « t a x e d e r é s e r v e » ) . S i l a t a x e d e r é s e r v e e s t a c q u i t t é e e n t e m p s u t i l e , l a r é s e r v e e s t s o u m i s e à l a c h a m b r e d e r e c o u r s p o u r d é c i s i o n . » 4 . L e n o u v e a u p a r a g r a p h e 3 1 ' s s u i v a n t e s t i n s é r é d a n s l a r è g l e 1 0 4 t e r : « ( 3 b i s ) S i , à l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i d e v i n g t e t u n o u d e t r e n t e e t u n m o i s m e n t i o n n é a u p a r a g r a p h e 1 , u n e l i s t e d e s é q u e n c e s t e l l e q u e v i s é e à l a r è g l e 5 . 2 d u r è g l e m e n t d ' e x é c u t i o n d u T r a i t é d e C o o p é r a t i o n n ' e s t p a s p a r v e n u e à l ' O f f i c e e u r o p é e n d e s b r e v e t s o u s i e l l e n ' a p a s é t é é t a b l i e c o n f o r m é m e n t à l a n o r m e p r e s c r i t e , o u s i e l l e n'a p a s é t é d é p o s é e s u r l e s u p p o r t d e d o n n é e s p r e s c r i t , o u s i u n e l i s t e d e s é q u e n c e s d é p o s é e u l t é r i e u r e m e n t d a n s c e d é l a i n ' e s t p a s r é d i g é e d a n s u n e d e s l a n g u e s o f f i c i e l l e s d e l ' O f f i c e e u r o p é e n d e s b r e v e t s , l e d e m a n d e u r e s t i n v i t é à d é p o s e r u n e l i s t e d e s é q u e n c e s é t a b l i e c o n f o r m é m e n t à l a n o r m e p r e s c r i t e o u s u r l e s u p p o r t d e d o n n é e s p r e s c r i t , o u à d é p o s e r u n e t r a d u c t i o n d a n s u n d é l a i q u e l ' O f f i c e e u r o p é e n d e s b r e v e t s l u i i m p a r t i t . » A r t i c l e 2 L e P r é s i d e n t d e l ' O f f i c e e u r o p é e n d e s b r e v e t s c o m m u n i q u e à t o u s l e s E t a t s p a r t i e s à l a C o n v e n t i o n u n e c o p i e c e r t i f i é e c o n f o r m e d e l a p r é s e n t e d é c i s i o n . A r t i c l e 3 L ' a r t i c l e p r e m i e r , p o i n t s 1 , 2 e t 4 , d e l a p r é s e n t e d é c i s i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 9 3 . L e s a u t r e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e d é c i s i o n e n t r e n t e n v i g u e u r l e l e ' o c t o b r e 1 9 9 2 . 3 5 4 5 8 1 7 9 0Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1992-38 vom 06.10.1992 (S. 1771-1790) RO-1992-38 du 06.10.1992 (p. 1771-1790) RU-1992-38 del 06.10.1992 (p. 1771-1790) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1992 Année Anno Band 1992 Volume Volume Heft 38 Cahier Numero Datum 06.10.1992 Date Data Seite 1771-1790 Page Pagina Ref. No 30 005 173 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. 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