� R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 5 1 1 f é v r i e r 1 9 9 7 2 9 9 R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 1 ) 3 0 1 R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 2 ) 3 0 3 R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 3 ) 3 0 5 R è g l e m e n t d e s e m p l o y é s 3 0 7 T r a i t e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s d u d e g r é h o r s c l a s s e 3 0 9 M e s u r e s s p é c i a l e s p r i s e s e n f a v e u r d u p e r s o n n e l f é d é r a l d e G e n è v e . O 3 1 0 M e s u r e s s p é c i a l e s p r i s e s e n f a v e u r d u p e r s o n n e l f é d é r a l d e G e n è v e . O d u D F F 3 1 1 P r o t e c t i o n d e s b a s - m a r a i s d ' i m p o r t a n c e n a t i o n a l e ( O r d o n n a n c e s u r l e s b a s - m a r a i s ) 3 4 6 V e r s e m e n t d e s p r e s t a t i o n s e n c a s d e r e t r a i t e a n t i c i p é e d e s a g e n t s s o u m i s à d e s r a p p o r t s d e s e r v i c e p a r t i c u l i e r s ( O P R A ) 3 4 7 A v a n c e m e n t e t m u t a t i o n s d a n s l ' a r m é e ( O A M A ) 3 7 4 O c t r o i d e p r é f é r e n c e s t a r i f a i r e s e n f a v e u r d e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t ( A r r ê t é s u r l e s p r é f é r e n c e s t a r i f a i r e s ) . A F 3 7 6 I m p o s i t i o n d u t a b a c 3 7 8 M o d i f i c a t i o n d u t a r i f d ' i m p ô t s u r l e s c i g a r e t t e s 3 7 9 L o i f é d é r a l e s u r l ' a l c o o l 3 9 0 L o i s u r l ' a l c o o l e t l o i s u r l e s d i s t i l l e r i e s d o m e s t i q u e s . O 4 1 2 P r i s e e n c h a r g e d e s e a u x - d e - v i e e t a l c o o l s p a r l a R é g i e d e s a l c o o l s 4 1 4 D r o i t g r e v a n t l ' e a u - d e - v i e d e f r u i t s à p é p i n s 4 1 5 D r o i t s d e m o n o p o l e s u r l ' a l c c o l 4 1 7 E m o l u m e n t s d e l a R é g i e f é d é r a l e d e s a l c o o l s 4 1 9 I m p ô t s u r l e s e a u x - d e - v i e d e s p é c i a l i t é s 4 2 1 E n t r e t i e n d e s o u v r a g e s d ' a m é l i o r a t i o n s f o n c i è r e s e x é c u t é s d a n s l a p l a i n e d e l a L i n t h d a n s l e s c a n t o n s d e S c h w y z e t d e S a i n t - G a l l . L F 2 9 7T r a n s p o r t d e s m a r c h a n d i s e s d a n g e r e u s e s p a r r o u t e ( S D R ) P r e s c r i p t i o n s d e d é t a i l ( P D ) r e l a t i v e s à l ' o r d o n n a n c e ( 1 ) d e l a l o i s u r l e S e r v i c e d e s p o s t e s C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e s u r v e i l l a n c e d e l a r a d i o a c t i v i t é P r o d u c t i o n d e p l a n t s d e p o m m e s d e t e r r e I m p o r t a t i o n d e p l a n t s d e p o m m e s d e t e r r e , d e p o m m e s d e t e r r e d e t a b l e e t d e p r o d u i t s d e p o m m e s d e t e r r e d e s t i n é s à l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e U t i l i s a t i o n d e s r é c o l t e s d e p o m m e s d e t e r r e P r i x d e p r o d u c t i o n e t p r i x a u x f a b r i c a n t s p o u r l e t a b a c i n d i g è n e I m p o r t a t i o n d e l é g u m e s , d e f r u i t s f r a i s e t d e f l e u r s c o u p é e s ( O I L F F ) E n c o u r a g e m e n t d e l a c u l t u r e f r u i t i è r e I m p o r t a t i o n d e p l a n t s d ' a r b r e s f r u i t i e r s I m p o r t a t i o n d e f r u i t s à c i d r e e t d e p r o d u i t s d e f r u i t s E x p o r t a t i o n d e f r u i t s à p é p i n s e t d e p r o d u i t s d e c e s f r u i t s S u r v e i l l a n c e d e l a q u a l i t é d e s f r u i t s d e t a b l e d a n s l e c o m m e r c e d e g r o s M i s e e n v a l e u r d e f r u i t s a p é p i n s M i s e e n v a l e u r d e s r é c o l t e s d e c e r i s e s M e s u r e s t e m p o r a i r e s u r g e n t e s d e s t i n é e s à a l l é g e r l e m a r c h é d e l a v i a n d e b o v i n e P r i x d e s p o m m e s d e t e r r e E m o l u m e n t s p o u r l a d é l i v r a n c e d e s p e r m i s d a n s l e t r a f i c d e s m a r c h a n d i s e s a v e c l ' é t r a n g e r S a u v e g a r d e d e l a v i e h u m a i n e e n m e r . C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e 4 2 2 4 2 5 4 2 6 4 3 0 4 3 1 4 3 3 4 3 5 4 3 7 4 4 5 4 4 7 4 5 0 4 5 2 4 5 4 4 5 6 4 5 8 4 6 0 4 6 1 4 6 2 4 6 3 2 9 8R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 1 ) ( R F 1 ) M o d i f i c a t i o n d u 1 8 d é c e m b r e 1 9 9 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 1 ) d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 5 9 1 ) e s t m o d i f i é c o m m e s u i t : A r t . 4 5 a , 7 a l . A b r o g é A r t . 6 2 , t i t r e m é d i a n e t R e a l A s s i s t a n c e e n c a s d ' a c c i d e n t s p r o f e s s i o n n e l s e t n o n p r o f e s s i o n n e l s 8 L a C o n f é d é r a t i o n a s s u r e l e s f o n c t i o n n a i r e s a u p r è s d e l a C N A c o n t r e l e s c o n s é q u e n c e s d e s a c c i d e n t s n o n p r o f e s s i o n n e l s ( A N P ) . L e s p r i m e s A N P s o n t v e r s é e s p o u r m o i t i é p a r l e s f o n c t i o n n a i r e s e t p o u r m o i t i é p a r l a C o n f é d é r a t i o n . I I D é r o g a t i o n s v a l a b l e s p o u r 1 9 9 7 d a n s l e d o m a i n e d e s t r a i t e m e n t s P o u r 1 9 9 7 , l e s d é r o g a t i o n s s u i v a n t e s s ' a p p l i q u e n t : a . l e s t r a i t e m e n t s i n i t i a u x p r é v u s à l ' a r t i c l e 3 8 s o n t e n r è g l e g é n é r a l e r é d u i t s d e 1 0 p o u r c e n t p a r r a p p o r t a u m o n t a n t m i n i m u m d e l a c l a s s e d e t r a i t e m e n t p r é v u e ; b . l ' a u g m e n t a t i o n o r d i n a i r e d e t r a i t e m e n t p r é v u e à l ' a r t i c l e 3 9 , a l i n é a s 1 à 3 , e s t r é d u i t e d e 2 5 p o u r c e n t l e 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 6 ; c . l ' a u g m e n t a t i o n e x t r a o r d i n a i r e d e t r a i t e m e n t p r é v u e à l ' a r t i c l e 4 0 , t e r a l i n é a , e s t r é d u i t e d e 2 5 p o u r c e n t ; d . l ' i n d e m n i t é p o u r r e m p l a c e m e n t d a n s u n e f o n c t i o n p l u s é l e v é e p r é v u e à l ' a r t i c l e 5 3 e s t c a l c u l é e à p a r t i r d e l ' a u g m e n t a t i o n e x t r a o r d i n a i r e d e t r a i t e - m e n t n o n r é d u i t e p r é v u e à l ' a r t i c l e 4 0 , t e r a l i n é a . 1 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 1 ; R O 1 9 9 7 2 3 0 1 9 9 7 - 2 1 2 9 9R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 1 ) R O 1 9 9 7 I I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 9 7 . 1 8 d é c e m b r e 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 9 9 8 � 3 0 0R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 2 ) ( R F 2 ) M o d i f i c a t i o n d u 1 8 d é c e m b r e 1 9 9 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 2 ) d u 1 5 m a r s 1 9 9 3 1 ) e s t m o d i f i é c o m m e s u i t : A r t . 4 1 , 2 e a L 2 L e D F F c l a s s e l e s l i e u x d e s e r v i c e q u i d o n n e n t d r o i t à u n e i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e e n t r e i z e z o n e s , d ' a p r è s l e s c r i t è r e s m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 3 7 , 1 e 1 a l i n é a , d u S t F . L e s m o n t a n t s p r é v u s p o u r l e s P T T f i g u r e n t d a n s l ' a p p e n d i c e d u r è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 1 ) d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 5 9 2 ) ( R F 1 ) . L e s C F F é t a b l i s s e n t u n b a r è m e p a r t i c u l i e r . L e s e n t r e p r i s e s p u b l i e n t l e s m o n t a n t s d e m a n i è r e a p p r o p r i é e p o u r l e u r r e s s o r t . A r t . 4 9 , 7 a l . A b r o g é A r t . 7 8 A s s i s t a n c e e n c a s d ' a c c i d e n t n o n p r o f e s s i o n n e l L e s e n t r e p r i s e s a s s u r e n t l e u r s f o n c t i o n n a i r e s à l a C N A c o n t r e l e s c o n s é q u e n c e s d ' a c c i d e n t s n o n p r o f e s s i o n n e l s ( A N P ) . E l l e s r è g l e n t l a r é p a r t i t i o n d u v e r s e m e n t d e s p r i m e s A N P e n t r e l ' e n t r e p r i s e e t l e s f o n c t i o n n a i r e s . I I D é r o g a t i o n s v a l a b l e s p o u r 1 9 9 7 d a n s l e d o m a i n e d e s s a l a i r e s P o u r 1 9 9 7 , l e s d é r o g a t i o n s s u i v a n t e s s ' a p p l i q u e n t : a . l ' a u g m e n t a t i o n o r d i n a i r e d e s a l a i r e p r é v u e à l ' a r t i c l e 4 4 , a l i n é a s 1 à 3 , e s t r é d u i t e d e 2 5 p o u r c e n t l e 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 6 ; l e s C F F s o n t h a b i l i t é s à l a r é d u i r e d e 5 0 p o u r c e n t ; b . l ' a u g m e n t a t i o n e x t r a o r d i n a i r e d e s a l a i r e p r é v u e à l ' a r t i c l e 4 5 , I e r a l i n é a , e s t r é d u i t e d e 2 5 p o u r c e n t ; l e s C F F s o n t h a b i l i t é s à l a r é d u i r e d e 5 0 p o u r c e n t ; 1 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 2 ; R O 1 9 9 7 2 3 2 2 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 1 1 9 9 7 — 2 2 3 0 1R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 2 ) R O 1 9 9 7 c . p o u r l e u r s f o n c t i o n n a i r e s r a n g é s d a n s l e s c l a s s e s d e s a l a i r e 5 à 3 1 e t d a n s l e d e g r é h o r s c l a s s e , l e s C F F s o n t h a b i l i t é s à r é d u i r e l ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e p r é v u e à l ' a r t i c l e 3 7 S t F d e 1 0 p o u r c e n t p a r r a p p o r t à c e l l e q u e t o u c h e n t l e s a u t r e s f o n c t i o n n a i r e s . P o u r l e s c o n d i t i o n s d ' a s s u r a n c e à l a C P S , s o n t d é t e r - m i n a n t s l e s m o n t a n t s n o n r é d u i t s . I I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 9 7 . 1 8 d é c e m b r e 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 9 9 9 3 0 2R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 3 ) ( R F 3 ) M o d i f i c a t i o n d u 1 8 d é c e m b r e 1 9 9 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : l L e r è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 3 ) d u 2 9 d é c e m b r e 1 9 6 4 1 ) e s t m o d i f i é c o m m e s u i t : A r t . 6 2 a , a l . 6 1 ' A b r o g é A r t . 8 6 , t i t r e m é d i a n e t 8 e a l . A s s i s t a n c e e n c a s d ' a c c i d e n t s p r o f e s s i o n n e l s e t n o n p r o f e s s i o n n e l s 8 L a C o n f é d é r a t i o n a s s u r e l e s f o n c t i o n n a i r e s a u p r è s d e l a C N A c o n t r e l e s c o n s é q u e n c e s d e s a c c i d e n t s n o n p r o f e s s i o n n e l s ( A N P ) . L e s p r i m e s A N P s o n t v e r s é e s p o u r m o i t i é p a r l e s f o n c t i o n n a i r e s e t p o u r m o i t i é p a r l a C o n f é d é r a t i o n . I I D é r o g a t i o n s v a l a b l e s p o u r 1 9 9 7 d a n s l e d o m a i n e d e s t r a i t e m e n t s P o u r 1 9 9 7 , l e s d é r o g a t i o n s s u i v a n t e s s ' a p p l i q u e n t : a . l e s t r a i t e m e n t s i n i t i a u x p r é v u s à l ' a r t i c l e 5 0 s o n t r é d u i t s e n r è g l e g é n é r a l e d e 1 0 p o u r c e n t p a r r a p p o r t a u m o n t a n t m i n i m u m d e l a c l a s s e d e t r a i t e m e n t p r é v u e ; b . l ' a u g m e n t a t i o n o r d i n a i r e d e t r a i t e m e n t p r é v u e à l ' a r t i c l e 5 1 , a l i n é a s 1 à 3 , e s t r é d u i t e d e 2 5 p o u r c e n t l e 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 6 ; c . l ' a u g m e n t a t i o n e x t r a o r d i n a i r e d e t r a i t e m e n t p r é v u e à l ' a r t i c l e 5 2 , t e r a l i n é a , e s t r é d u i t e d e 2 5 p o u r c e n t ; d . l ' i n d e m n i t é p o u r r e m p l a c e m e n t d a n s u n e f o n c t i o n p l u s é l e v é e p r é v u e à l ' a r t i c l e 7 4 e s t c a l c u l é e à p a r t i r d e l ' a u g m e n t a t i o n e x t r a o r d i n a i r e d e t r a i t e - m e n t n o n r é d u i t e p r é v u e à l ' a r t i c l e 5 2 , t e r a l i n é a . 1 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 3 ; R O 1 9 9 7 2 3 4 1 9 9 7 - 2 3 3 0 3R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 3 ) R O 1 9 9 7 I I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le l e ' j a n v i e r 1 9 9 7 . 1 8 d é c e m b r e 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 9 0 0 0 � 3 0 4R è g l e m e n t d e s e m p l o y é s M o d i f i c a t i o n d u 1 8 d é c e m b r e 1 9 9 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t d e s e m p l o y é s d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 5 9 1 ) e s t m o d i f i é c o m m e s u i t : A r t . 5 2 c , 7 e a l . A b r o g é T i t r e précédant l ' a r t i c l e 7 3 2 . A s s i s t a n c e e n c a s d ' a c c i d e n t s p r o f e s s i o n n e l s e t n o n p r o f e s s i o n n e l s A r t . 7 3 , 8 e a l . 8 L a C o n f é d é r a t i o n a s s u r e l e s e m p l o y é s a u p r è s d e l a C N A c o n t r e l e s c o n s é - q u e n c e s d e s a c c i d e n t s n o n p r o f e s s i o n n e l s ( A N P ) . L e s p r i m e s A N P s o n t v e r s é e s p o u r m o i t i é p a r l e s e m p l o y é s e t p o u r m o i t i é p a r l a C o n f é d é r a t i o n . I I D é r o g a t i o n s v a l a b l e s p o u r 1997 d a n s k d o m a i n e d e s t r a i t e m e n t s P o u r 1 9 9 7 , l e s d é r o g a t i o n s s u i v a n t e s s ' a p p l i q u e n t : a . l e s t r a i t e m e n t s i n i t i a u x p r é v u s à l ' a r t i c l e 4 6 s o n t r é d u i t s e n r è g l e g é n é r a l e d e 1 0 p o u r c e n t p a r r a p p o r t a u m o n t a n t m i n i m u m d e l a c l a s s e d e t r a i t e m e n t p r é v u e ; b . l ' a u g m e n t a t i o n o r d i n a i r e d e t r a i t e m e n t p r é v u e à l ' a r t i c l e 4 7 , a l i n é a s 1 à 3 , e s t r é d u i t e d e 2 5 p o u r c e n t le 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 6 ; c . l ' a u g m e n t a t i o n e x t r a o r d i n a i r e d e t r a i t e m e n t p r é v u e à l ' a r t i c l e 4 8 , l e z a l i n é a , e s t r é d u i t e d e 2 5 p o u r c e n t ; d . l ' i n d e m n i t é p o u r r e m p l a c e m e n t d a n s u n e f o n c t i o n p l u s é l e v é e p r é v u e à l ' a r t i c l e 6 0 e s t c a l c u l é e à p a r t i r d e l ' a u g m e n t a t i o n e x t r a o r d i n a i r e d e t r a i t e - m e n t n o n r é d u i t e p r é v u e à l ' a r t i c l e 4 8 , t e r a l i n é a . 1 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 4 ; R O 1 9 9 7 2 3 7 1 9 9 7 - 2 4 3 0 5R è g l e m e n t d e s e m p l o y é s R O 1 9 9 7 I I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 9 7 . 1 8 d é c e m b r e 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 9 0 0 1 � 3 0 6O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e t r a i t e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s d u d e g r é h o r s c l a s s e d u 1 8 d é c e m b r e 1 9 9 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 3 6 , 2 e a l i n é a , d u s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s » , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r E c h e l o n s d e t r a i t e m e n t L e d e g r é h o r s c l a s s e p r é v u p a r l e s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s c o m p r e n d s e p t é c h e l o n s d e t r a i t e m e n t . P a r é c h e l o n , l e m o n t a n t m a x i m u m d u t r a i t e m e n t ( i n d i c e d e d é c . 1 9 9 6 ) e s t l e s u i v a n t : F r a n c s F r a n c s E c h e l o n I : 3 0 1 4 3 8 E c h e l o n I I : 2 5 0 9 9 3 E c h e l o n I I I : 2 3 5 6 1 0 E c h e l o n I V : 2 2 0 3 8 3 E c h e l o n V : E c h e l o n V ! : E c h e l o n V I I : 2 0 5 3 1 5 1 9 0 3 9 0 1 7 5 6 3 9 A r t . 2 F i x a t i o n d u t r a i t e m e n t 1 L o r s d e l a n o m i n a t i o n o u d e l a p r o m o t i o n à u n e f o n c t i o n d u d e g r é h o r s c l a s s e , l e t r a i t e m e n t d o i t ê t r e f i x é d e m a n i è r e à c o r r e s p o n d r e a u m o i n s a u p l u s é l e v é d e s d e u x m o n t a n t s s u i v a n t s : a . l e t r a i t e m e n t s e l o n l ' a r t i c l e 1 e r , r é d u i t d e 1 6 8 8 4 f r a n c s ; b . l e t r a i t e m e n t a v a n t l a p r o m o t i o n , a u g m e n t é d e 1 2 4 6 9 f r a n c s , m a i s n e p o u v a n t d é p a s s e r l e m a x i m u m p r é v u p o u r l ' é c h e l o n e n t r a n t e n c o n s i d é r a - t i o n . 2 L e t r a i t e m e n t i n i t i a l d ' u n f o n c t i o n n a i r e q u i a 5 5 a n s o u q u i , j u s q u e - l à , a s s u m a i t u n e f o n c t i o n d e s o u s - d i r e c t e u r o u o c c u p a i t u n p o s t e a n a l o g u e p e u t ê t r e f i x é à u n m o n t a n t s u p é r i e u r à c e l u i m e n t i o n n é a u l e i a l i n é a . T o u t e f o i s , i l n e d o i t p a s d é p a s s e r l e m a x i m u m p r é v u p o u r l ' é c h e l o n e n t r a n t e n c o n s i d é r a t i o n . A r t . 3 E x c e p t i o n s L e C o n s e i l f é d é r a l o u l ' a u t o r i t é q u i n o m m e , a v e c l ' a s s e n t i m e n t d u C o n s e i l f é d é r a l , p e u t à t i t r e e x c e p t i o n n e l f i x e r l e t r a i t e m e n t à u n m o n t a n t p l u s é l e v é q u e l e m a x i m u m p r é v u p o u r l ' é c h e l o n c o n s i d é r é ; l e m o n t a n t d e 3 1 0 2 9 6 f r a n c s n e d o i t ê t r e d é p a s s é e n a u c u n c a s . R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 5 1 > R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 1 9 9 7 — 2 5 3 0 7T r a i t e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s d u d e g r é h o r s c l a s s e R O 1 9 9 7 A r t . 4 A u g m e n t a t i o n o r d i n a i r e d e t r a i t e m e n t L ' a u g m e n t a t i o n o r d i n a i r e d e t r a i t e m e n t s ' é l è v e à 5 6 2 8 f r a n c s p a r a n n é e , j u s q u ' à c e q u e l e f o n c t i o n n a i r e t o u c h e l e t r a i t e m e n t m a x i m u m p r é v u p o u r l ' é c h e l o n c o r r e s - p o n d a n t à s a f o n c t i o n . A r t . 5 D é r o g a t i o n s v a l a b l e s p o u r 1 9 9 7 P o u r 1 9 9 7 , l e s d é r o g a t i o n s s u i v a n t e s s ' a p p l i q u e n t : a . l o r s d e l a f i x a t i o n d u t r a i t e m e n t , s o n t d é d u i t s d e c e l u i - c i l e m o n t a n t p r é v u à l ' a r t i c l e 2 , l e ` a l i n é a , l e t t r e b , e t l e m o n t a n t r é d u i t s e l o n l a l e t t r e b d u p r é s e n t a r t i c l e ; b . l e s u p p l é m e n t p r é v u à l ' a r t i c l e 2 , l e r a l i n é a , l e t t r e b , p o u r l a f i x a t i o n d u t r a i t e m e n t e s t r é d u i t d e 2 5 p o u r c e n t ; l e s C F F p e u v e n t l e r é d u i r e d e 5 0 p o u r c e n t ; c . l ' a u g m e n t a t i o n o r d i n a i r e d e t r a i t e m e n t p r é v u e à l ' a r t i c l e 4 e s t r é d u i t e d e 2 5 p o u r c e n t à c o m p t e r d u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 6 ; l e s C F F p e u v e n t l a r é d u i r e d e 5 0 p o u r c e n t . A r t . 6 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 3 j u i n 1 9 9 1 1 ) c o n c e r n a n t l e t r a i t e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s d u d e g r é h o r s c l a s s e e s t a b r o g é e . A r t . 7 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 9 7 . 1 8 d é c e m b r e 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 9 0 0 2 1 ) R O 1 9 9 1 1 4 0 7 3 0 8 aO r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s mesures s p é c i a l e s p r i s e s e n f a v e u r d u p e r s o n n e l f é d é r a l d e G e n è v e A b r o g a t i o n d u 1 8 d é c e m b r e 1 9 9 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : A r t i c l e u n i q u e L ' o r d o n n a n c e d u 2 4 j u i n 1 9 9 2 1 ) c o n c e r n a n t l e s m e s u r e s s p é c i a l e s p r i s e s e n f a v e u r d u p e r s o n n e l f é d é r a l d e G e n è v e e s t a b r o g é e a v e c e f f e t l e l e ` j a n v i e r 1 9 9 7 . L e s d r o i t s c o n f é r é s p a r l e d r o i t e n v i g u e u r j u s q u ' à l a f i n d e 1 9 9 6 é c h o i e n t l e 3 0 j u i n 1 9 9 7 a u p l u s t a r d . 1 8 d é c e m b r e 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 9 0 0 3 ' ) R O 1 9 9 2 1 5 0 9 1 9 9 7 — 2 6 3 0 9O r d o n n a n c e d u D F F c o n c e r n a n t l e s m e s u r e s s p é c i a l e s p r i s e s e n f a v e u r d u p e r s o n n e l f é d é r a l d e G e n è v e A b r o g a t i o n d u 1 9 d é c e m b r e 1 9 9 6 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e : A r t i c l e u n i q u e L ' o r d o n n a n c e d u 2 5 j u i n 1 9 9 2 1 ) c o n c e r n a n t l e s m e s u r e s s p é c i a l e s p r i s e s e n f a v e u r d u p e r s o n n e l f é d é r a l d e G e n è v e e s t a b r o g é e a v e c e f f e t l e f e r j a n v i e r 1 9 9 7 . L e s d r o i t s c o n f é r é s p a r l e d r o i t e n v i g u e u r j u s q u ' à l a f i n d e 1 9 9 6 é c h o i e n t l e 3 0 j u i n 1 9 9 7 a u p l u s t a r d . 1 9 d é c e m b r e 1 9 9 6 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : V i l l i g e r N 3 9 0 1 4 1 ) R O 1 9 9 2 1 5 1 2 3 1 0 1 9 9 7 — 3 2 ■ I )O r d o n n a n c e s u r l a p r o t e c t i o n d e s b a s - m a r a i s d ' i m p o r t a n c e n a t i o n a l e ( O r d o n n a n c e s u r l e s b a s - m a r a i s ) M o d i f i c a t i o n d u 9 d é c e m b r e 1 9 9 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : l L ' o r d o n n a n c e d u 7 s e p t e m b r e 1 9 9 4 1 ) s u r l e s b a s - m a r a i s e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : 1 L ' a n n e x e 1 e s t r e m p l a c é c p a r l a n o u v e l l e v e r s i o n c i - j o i n t e . 2 L ' a n n e x e 2 e s t m o d i f i é e s e l o n l e t e x t e c i - j o i n t 2 ) 3 L ' a n n e x e 3 e s t r e m p l a c é e p a r l a n o u v e l l e v e r s i o n c i - j o i n t e . T T L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r m a r s 1 9 9 7 . 9 d é c e m b r e 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 9 0 2 0 ' ) R S 4 5 1 3 3 2 ) L e t e x t e d e l ' a n n e x e 2 d e l ' o r d o n n a n c e s u r l e s b a s - m a r a i s n ' e s t p a s p u b l i é d a n s l e R O . C e l a s ' a p p l i q u e a u s s i à l a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n . C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 , 2 ° a l i n é a , l e t e x t e p e u t ê t r e c o n s u l t é e n t o u t t e m p s à l a C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e , à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' e n v i r o n n e m e n t , d e s f o r ê t s e t d u p a y s a g e e t a u p r è s d e s c a n t o n s . 1 9 9 6 — 6 5 4 3 1 1O r d o n n a n c e s u r l e s b a s - m a r a i s R O 1 9 9 7 A n n e x e 1 ( a r t . l C 1 ) L i s t e d e s b a s - m a r a i s d ' i m p o r t a n c e n a t i o n a l e N ° L o c a l i t é C o m m u n e ( s ) I n s c r i p t i o n R é v i s i o n C a n t o n d e Z u r i c h 4 L a n g n a u e r B e r g 6 G m e i m a t t 9 L u n n e r g r i e n 1 0 L u n n e r a l l m e n d 1 3 R i e d e i m J o n e n t a l 1 4 B i s l i k e r h a u - R i e d e 1 8 S e n n w e i d 1 9 H e x e n g r a b e n 2 0 S ü d l . S e e h ü s l i 2 4 S c h n a b e l l ü c k e 2 6 S t u m p e n h ö l z l i m o o s 2 7 L a n g m o o s 2 9 G a t t i k e r w e i e r 3 1 Ä g e l s e e 3 4 H i g l i m o o s 3 6 M o o s s ü d l . G r ü n h o l z 3 7 A r b a c h 3 8 R o t h o l z 3 9 B r ü g g e n 4 3 A g e r t e n r i e d 4 4 C h r u t z e l e a m o o s 4 6 G r i n d e l 4 7 G r i n d e l m o o s 4 8 ö s t l . A n d e n h o l z 4 9 G e e r i s t e g r i e d / S p i t z e n m o o s 5 1 S t r e u w e i d 5 2 W a l d r i e d e a m P f a n n e n s t i e l 5 5 H i n t e r G u l d e n e n 5 6 B e r g m e i l e n 5 7 A m b i t z g i 5 8 W e t z i k e r R i e t / O b e r h ö f l e r R i e t / S c h w ä n d i / H i w i l e r R i e t 6 5 F r e e c h t 6 8 A u e n 6 9 Û t z i k e r R i e t 7 0 S e e w e i d s e e 7 1 L u t i k e r R i e d 7 3 A d l e t s h u s e r R i e t L a n g n a u a m A l b i s 1 9 9 4 O t t e n b a c h 1 9 9 4 O b f e l d e n 1 9 9 4 O b f e l d e n 1 9 9 4 A f f o l t e r n , M e t t m e n s t e t t e n 1 9 9 6 A f f n i t e m a m A l b i s 1 9 9 4 H a u s e n a m A l b i s 1 9 9 4 A e u g s t 1 9 9 4 A e u g s t 1 9 9 4 1 9 9 6 H a u s e n a m A l b i s 1 9 9 6 O b e r r i e d e n 1 9 9 4 O b e r r i e d e n 1 9 9 4 T r a l w i l 1 9 9 4 K n o n a u , M a s c h w a n d e n 1 9 9 4 K a p p e l a m A l b i s , K n o n a u 1 9 9 4 K n o n a u 1 9 9 4 K a p p e l a m A l b i s , R i f f e r s w i l 1 9 9 4 1 9 9 6 R i f f e r s w i l 1 9 9 4 R i f f e r s w i l 1 9 9 4 H i r z e l 1 9 9 4 H i r z e l 1 9 9 4 H o r g e n 1 9 9 4 1 9 9 6 H o r g e n 1 9 9 4 H o r g e n 1 9 9 4 H i r z e l , W â d e n s w i l 1 9 9 4 H i r z e l 1 9 9 4 H e r r l i b e r g , M e i l e n 1 9 9 4 1 9 9 6 H e r r l i b e r g 1 9 9 4 M e i l e n 1 9 9 4 W e t z i k o n 1 9 9 4 G o s s a u , H i n w i l , W e t z i k o n 1 9 9 4 1 9 9 6 D ü r n t e n , H i n w i l 1 9 9 4 S t â f a 1 9 9 4 H o m b r e c h t i k o n 1 9 9 4 H o m b r e c h t i k o n 1 9 9 4 H o m b r e c h t i k o n 1 9 9 4 G r ü n i n g e n 1 9 9 4 3 1 2O r d o n n a n c e s u r l e s b a s - m a r a i s R O 1 9 9 7 C o m m u n e ( s )N ° L o c a l i t é I n s c r i p t i o n R e v i s i o n 7 5 I t z i k e r R i e t / R e i t b a c h e r R i e t 7 6 L a u f e n r i e t 7 7 Bergli-Riet / 8 H ü s l i r i e t 7 9 K ä m m o o s 8 0 E g e l s e e 8 3 T u r b e n r i e d i m R ü t i w a l d 8 6 S e n n h u s 8 7 V o r d e r A u 8 8 A m A u s e e 9 1 T ü f i r i e d / K a t z e n t o b e l 9 2 F e l d h a c h 1 4 9 S e e l i s b e r g 1 5 4 G m e i n d r ü t i - R i e d / M o o s r i e d 1 5 6 G r o s s w e i e r 2 1 1 B i c h e l s e e 2 3 6 S e e w a d e l 4 1 7 Hofschür 434 W a p p e n s w i l e r R i e t 4 3 5 F i s c h e n t h a l e r R i e t 834 N e e r e r S e e 8 3 6 Ü b e r g M a s 8 3 8 W a r p e l t a l 8 3 9 Mettmenhasler S e e 8 4 1 S t e i n m a u r e r R i e t 8 4 2 K l o t e n e r R i e t 8 4 5 G o l d e n e s T o r / R ü t i A l l m e n d 8 4 6 W i n k l e r A l l m e n d 8 4 8 Chräenriet 8 4 9 C h a t z e n s e e 8 5 0 H ä n s i r i e d 8 5 1 A l l m e n d b e i m C h a t z e n s e e 8 5 2 G s t ö c k / I f a n g 8 5 3 S c h l o s s w i n k e l / P e t e r l i 856 E i g e n t a l - R i e d e 8 5 9 B o p p e l s e r W e i d 8 6 2 L a n g e n m o o s 8 6 5 S c h a c h e n B u b i k o n , G r ü n i n g e n B u b i k o n B u b i k o n B u b i k o n B u b i k o n B u b i k o n R ü t i W ä d e n s w i l W ä d e n s w i l W ä d e n s w i l H o m b r e c h t i k o n , S t ä f a H o m b r e c h t i k o n F i s c h e n t h a l R ü t i R ü t i , W a l d T u r b e n t h a l l ) G o s s a u B ä r c t a w i l B ä r e t s w i l F i s c h e n t h a l N e e r a c h H o c h f e l d e n , H ö r i E m b r a c h N i e d e r h a s l i D i e l s d o r f , Steinmaur K l o t e n , W i n k e l , O b e r g l a t t , R ü m l a n g K l o t e n , W i n k e l W i n k e l , Oberglatt R e g e n s d o r f R e g e n s d o r f , Z ü r i c h Z ü r i c h Z ü r i c h O b e r g l a t t , R ü m l a n g O b e r g l a t t , R ü m l a n g K l o t e n B o p p e l s e n W e i n i n g e n D i e t i k o n 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 ) L ' o b j e t e s t s i t u é d a n s l e s c o m m u n e s T u r b e n t h a l Z H / B i c h e l s e e T G . 3 1 3O r d o n n a n c e s u r l e s b a s - m a r a i s R O 1 9 9 7 N ° L o c a l i t é C o m m u n e ( s ) I n s c r i p t i o n R é v i s i o n 8 6 8 M o o s S c h ö n e n h o f W a l l i s e l l e n 1 9 9 4 8 6 9 H u e b Z ü r i c h 1 9 9 4 8 7 1 B e e r i m o o s W e t t s w i l 1 9 9 4 9 8 1 E r z t a l S c h l a t t , Z e l l 1 9 9 4 9 8 3 R o d W i l a , W i l d b e r g 1 9 9 4 1 1 4 6 R e c h b e r g m o o s b a c h r i e d e S c h ö n e n b e r g 1 9 9 4 1 1 4 7 C h a l t e n b o d e n S c h ö n e n b e r g , W ä d e n s w i l 1 9 9 4 1 1 5 1 H i n t e r b e r g r i e d S c h ö n e n b e r g 1 9 9 4 1 1 5 2 Sagenhölzliriede S c h ö n e n b e r g 1 9 9 4 1 1 5 5 M ü l i b a c h r i e d S c h ö n e n b e r g 1 9 9 4 1 1 5 6 H ü t t n e r S e e l i H ü t t e n , l ) 1 9 9 4 1 9 9 6 1 2 9 7 N e e r a c h e r R i e t I I ö r i , N e e r a c h , N i c d c r g l a t t 1 9 9 4 1 5 1 5 O e r l i n g e r R i e t K l e i n a n d e l f i n g e n 1 9 9 4 1 5 1 6 D a c h s e n h u s e r R i e t O s s i n g e n 1 9 9 4 1 5 1 8 H u s e m e r s e e O s s i n g e n 1 9 9 4 1 5 1 9 T r u t t i k e r r i e d Truttikon 1 9 9 6 1 5 2 1 B a r c h e t s e e W a l t a l i n g e n 2 ) 1 9 9 6 1 9 9 6 1 5 2 7 D ü r r e n b i e l H e t t l i n g e n 1 9 9 4 1 5 2 8 B a l d i s r i e t H e t t l i n g e n 1 9 9 4 1 5 2 9 G u r i s e e D ä g e r l e n , D i n h a r d 1 9 9 4 2 1 6 8 W o l l w i s l i Wangen-Brüttisellen 1 9 9 6 2 1 6 9 Ö r m i s I l l n a u 1 9 9 4 2 1 7 0 W i l d e r t I l l n a u 1 9 9 4 2 1 7 4 R u s s i k e r R i e t R u s s i k o n 1 9 9 4 2 1 7 5 M a d e t s w i l e r R i e t R u s s i k o n 1 9 9 4 2 1 8 2 Schnäggenwald W i l a , W i l d b e r g 1 9 9 4 2 1 8 4 R i e d R e i n i s b a c h t a l W i l d b e r g 1 9 9 4 2 1 8 6 C h r u t z e l r i e d S c h w e r z e n b a c h , V o l k e t s w i l 1 9 9 4 2 1 8 7 S t o r e n G r e i f e n s e e , U s t e r 1 9 9 4 2 1 8 8 B ö s c h e n / S u e l e n / S t r i t g f ä n n F ä l l a n d e n , G r e i f e n s e e , 1 9 9 4 S c h w e r z e n b a c h 2 1 8 9 H o p e r e n / H i r z e r e n w e i d U s t e r 1 9 9 4 2 1 9 0 G l a t t e n r i e t U s t e r 1 9 9 4 1 9 9 6 2 1 9 7 B e r g h o l z r i e t / A n k e n r i e t U s t e r 1 9 9 4 1 9 9 6 2 1 9 9 S e e w i s e n / H o s t i g E g g , M a u r , M ö n c h a l t o r f , U s t e r - 1 9 9 4 1 9 9 6 2 2 0 1 S a c k r i e t S e e g r ä b e n 1 9 9 4 2 2 0 2 S e e w a d e l U s t e r 1 9 9 6 1 ) L ' o b j e t e s t s i t u é d a n s l e s c o m m u n e s H ü t t e n Z H / W o l l e r a u S Z . 2 ) L ' o b j e t e s t s i t u é d a n s l e s c o m m u n e s W a l t a l i n g e n Z H / O h e m e u n f o m T G . 3 1 4O r d o n n a n c e s u r l e s b a s - m a r a i s R O 1 9 9 7 C o m m u n e ( s )N ° L o c a l i t é I n s c r i p t i o n R é v i s i o n 2 2 0 3 P f a f f e n b r u n n e n 2 2 0 4 Z i s e t s r i e t 2 2 0 5 G r a b e n r i e t / G r o s s r i e t 2 2 0 9 N ä p p e n a c h e r 2 2 1 0 H o f h a l d e n 2 2 1 1 Giwitzenried/Bächliried 2 2 1 2 R n h e n h a n s e r r i e t / P f ä f f i k e r s e e 2 3 3 4 W e b e r z o p f 2 6 1 6 U u b e l n e d 2 7 7 9 Rüss-Spitz/Wannhüseren 3 8 4 8 H a g e n h o l z 3 8 4 9 C h r u t z e l e n C a n t o n d e B e r n e 2 4 7 Träjen 2 5 2 S c h ä r p f i 264 T u r e n / C h a l t e n b r u n n e n / S t ä c k e w ä l d 2 6 5 F e l d m o o s 2 6 7 S y t e n v o r s e s s 2 6 8 Höhenschwandmoor 2 8 0 S e e m a d 3 2 6 U b e s c h i s e e 3 2 8 D i t t l i g s e e 3 3 1 G w a t t l i s c h e n m o o s 3 6 1 M o o r s ü d l . V o r d e r i S c h n e i t 3 6 4 G l a w i s F ä n g 3 6 7 R o s s w e i d l i l H o r e f ä n g 3 7 1 F i d e r t s c h i 3 7 4 L i s c h i g i W e i d / V i e r s c h r ö t i 3 8 2 A m v o r d e r e P a r w e n g e 3 8 6 Albristmeder 4 9 0 T o u r b i è r e s d e l a C h a u x d ' A b e l 4 9 1 L e s P o n t i n s 1 1 7 8 C h u c h i f a n g 1 1 8 3 M o o r e n ö r d l . Toffelsweid 1 1 9 0 S e e b e r g 1 3 1 2 E t a n g d e l a G r u è r e 1 3 1 4 P â t u r a g e d u D r o i t 1 5 1 1 O b e r s t e G u r b s H i t t n a u B ä r e t s w i l , H i t t n a u B ä r e t s w i l B ä r e t s w i l H i t t n a u S e e g r ä b e n , P f ä f f i k o n S e e g r ä b e n , W e t z i k o n , P f ä f f i k o n R i c h t e r s w i l 1 ) S c h ö n e n b e r g M a s c h w a n d e n 2 ) K a p p e l a m A l b i s H a u s e n a m A l b i s , R i f f e r s w i l I n n e n k i r c h e n M e i r i n g e n M e i r i n g e n , Schattenhalb G a d m e n H a s l i b e r g H a s l i b e r g H a s l i b e r g A m s o l d i n g e n , H ö f e n , U e b e s c h i Längenbühl S p i e z , T h u n S a a n e n S a a n e n S a a n e n Zweisimmen Z w e i s i m m e n , S a a n e n S t . S t e p h a n S t . S t e p h a n S a i n t - I m i e r S a i n t - I m i e r B o l t i g e n B o l t i g e n Z w e i s i m m e n T r a m e l a n T r a m e l a n D i e m t i g e n 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 ) L ' o b j e t e s t s i t u é d a n s l e s c o m m u n e s R i c h t e r s w i l Z H / W o l l e r a u S Z , l a p a r t i e S Z f a i t p a r t i e d e l ' a n n e x e 3 . 2 ) L ' o b j e t e s t s i t u é d a n s l e s c o m m u n e s M a s c h w a n d e n Z H / C h a m , H ü n e n b e r g Z G . 3 1 5O r d o n n a n c e s u r l e s b a s - m a r a i s R O 1 9 9 7 C o m m u n e ( s )N ° L o c a l i t é I n s c r i p t i o n R é v i s i o n 1 5 9 7 Z u b e n w e i d 1 5 9 9 R e u s c h 1 6 2 0 T s c h ä r z i s 1 7 3 5 M o o r e s ü d w e s t l . H a s l e r b e r g 1 7 3 6 M o o r e s ü d ö s t l . H a s l e r b e r g 1 7 3 9 M o o r e a u f B e t e l b e r g 1 7 4 0 P o r t w e i d G o l d e r n e 1 7 4 1 M o o r e w e s t l . H u b e l 1 7 4 4 G r y d m e d e r , C h a s l e p a l g g 1 7 4 5 L o c h b e r g 1 7 4 7 K l ö p f l i s b e r g M o o s 1 7 4 9 C h e e r w e i d / U f e m L ä h e 1 7 5 6 S c h m i d s f a n g / S a t t e l e g g b ä r g l i 1 7 5 7 R o h r G s t e i g 1 7 5 8 a m u s s e r e S a l i g r a b e 1 7 6 0 M o o s 1 7 6 2 S a t t e l / B r ü c h i 1 7 6 3 Falksmatte/Sodersegg/Dürri 1 7 6 4 R o h r 1 7 6 6 R y s c h 1 7 6 8 F ä r r i c h 1 7 7 0 M o o r ö s t l . T r ü t l i s b e r g p a s s 1 7 7 1 Ustigwald 1 7 7 5 P ö r i s 1 7 7 7 P ö r i s w a l d m e d l i 1 7 7 8 L a u e n e n s e e 2 2 9 4 L e F a n e l 2 3 7 6 Am S e e 2 3 7 7 T ä u f f e l e r R i e t 2 3 8 3 H e i d e n w e g 2 4 8 6 W i l e r m o o s / F r ä s c h e l s w e i h e r 2 4 8 9 W e n g i M o o s 2 6 2 0 C h ä n e l e g g 2 6 2 6 O l t i g e n m a t t 2 6 3 4 A u b e i M ä r c h l i g e n 2 6 3 5 A u b e i K l e i n h ö c h s t e t t e n 3 0 3 0 R ü t i 3 0 3 3 S p a r e m o o s / T o t s M ä d l i 3 0 3 4 S c h w a r z e s e e G s t e i g G s t e i g G s t e i g L e n k L e n k L e n k L e n k L e n k L e n k , L a u e n e n L e n k L e n k L e n k G s t e i g G s t e i g G s t e i g S a a n e n , G s t e i g L a u e n e n L a u e n e n L a u e n e n L a u e n e n L a u e n e n L a u e n e n L e n k L e n k L e n k L a u e n e n G a m p e l e n , I n s ! ) M ö r i g e n , T ä u f f e l e n T ä u f f e l e n E r l a c h , T w a n n K a l l n a c h 2 ) W e n g i Lauterbrunnen G o l a t e n M u r i b e i B e r n , A l l m e n d i n g e n R u b i g e n Z w e i s i m m e n Z w e i s i m m e n Zweisimmen 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 I ) L ' o b j e t e s t s i t u é d a n s l e s c o m m u n e s G a m p e l e n , I n s BE/Marin-Epagnier N E . 2 ) L ' o b j e t e s t s i t u é d a n s l e s c o m m u n e s K a l l n a c h B E / F r ä s c h e l s F R . 3 1 6O r d o n n a n c e s u r l e s b a s - m a r a i s R O 1 9 9 7 C o m m u n e ( s ) I n s c r i p t i o n R e v i s i o nN ° L o c a l i t é 3 0 3 5 S p a r e m o o s 3 0 3 6 U f e m H u b e l 3 0 3 8 G a m m e r s c h a l 3 0 4 6 L e r c h m a t t / S c h m i t t m o o s 3 0 4 8 G r u n d m o o s 3 0 4 9 B ü e l b e r g / W ü r t n e r e 3 0 5 8 C h l u s i 3 0 6 4 S p i t t e l m a t t e 3 0 6 8 D ä l m o o s A c h s e t e n 3 0 7 9 F i l f a l l e 3 0 9 1 S o r t e l / A l t h u s e r 3 0 9 2 F i s c h b ä c h e n 3 0 9 6 M o o r e s ü d l . O t t e n l e u e b a d 3 0 9 7 H o r b ü e l a l l m i d / S c h w a n t e n - b ü e l a l l m i d 3 0 9 9 S c h w a r z e n b ü h l / F e t t b e d e r 3 1 0 0 R u u s c h i / M a g e r b a d 3 1 0 5 S e 1 1 b U e 1 3 1 0 6 W a l e n h ü t t e n / L a u c h b o d e n 3 1 0 8 S c h w a r z w a s s e r / B ä r g l i 3 1 1 0 D ü r r e n t ä n n l i 3 1 1 4 S c h a l e n b e r g 3 1 1 8 S t i e r e n b e r g / A l p B r ä n d l i 3 1 2 0 C h u e b e r g / S c h w ä n d l i 3 1 2 1 L a d e n g r a t / S t ä c k h ü t t e n b e r g 3 1 3 5 S t i e r e n m o o s / I m l ä t z e n H e n g s t 3 3 6 0 Schönisei/Harzisboden 3 4 5 7 S c h ö r i z 3 4 5 8 M o o s 3 4 5 9 M o o r e ö s t l . P f i d e r t s c h e g g 3 4 6 0 F u c h s e r 3 4 6 3 H o r n e g g w a l d 3 4 6 4 H o r n m e t t l e n / R u e r 3 4 6 9 M o o r e n o r d ö s t l . O b e r S o l 3 4 7 0 Ä l l g ä u 3 4 7 4 H i n t e r e und V o r d e r e N o l l e n 3 4 7 6 M o o r z w i s c h e n L o m b a c h a l p u n d T e u f e n 3 4 7 9 Dünzenegg/Tönimoos Zweisimmen B o l t i g e n , Zweisimmen Zweisimmen T h i e r a c h e m R ü t i b e i R i g g i s b e r g L e n k A d e l b o d e n K a n d e r s t e g Frutigen K a n d e r s t e g Guggisberg, R ü s c h e g g R ü s c h e g g G u g g i s b e r g Guggisberg, R ü s c h e g g R ü s c h e g g R ü s c h e g g R U s e l t e g g R ü s c h e g g R ü s c h e g g R ü s c h e g g R ü s c h e g g R ü e g g i s b e r g , R ü t i b e i R i g g i s b e r g R ü e g g i s b e r g , R ü t i b e i R i g g i s b e r g G u g g i s b e r g R ü s c h e g g H a b k e m , O b e r r i e d a m B r i e n z e r s e e I ) H o r r e n b a c h - B u c h e n , S i g r i s w i l Horrenbach-Buchen H o r r e n b a c h - B u c h e n H o r r e n b a c h - B u c h e n H o r r e n b a c h - B u c h e n S i g r i s w i l Horrenbach-Buchen H a b k e m H a b k e m H a b k e m S i g r i s w i l 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 I ) L ' o b j e t e s t s i t u é d a n s l e s c o m m u n e s H a b k e m , O b e r r i e d a m B r i e n z e r s e e B F J F l ü h l i L U . 3 1 7O r d o n n a n c e s u r l e s b a s - m a r a i s R O 1 9 9 7 C o m m u n e ( s )N ° L o c a l i t é I n s c r i p t i o n R e v i s i o n 3 4 8 3 M o o r ö s t l . U n t e r e s H ö r n l i 3 4 8 4 U n t e r e u n d O b e r e M ä s c h e r 3 4 8 5 O b e r e Zettenalp 3 4 8 6 Zettenalp 3 4 8 8 H u b e l h ö r n l i 3 4 9 1 M o o r e s ü d w e s t l . G r ü n e n b e r g p a s s 3 4 9 6 W a g e n m o o s / M i t t l e r e s S e e f e l d 3 5 0 3 S c h w e n d l i 3 5 0 4 S c h l u c h h o l e 3 5 0 5 T e u f t a l 3 5 0 6 M o o r e w e s t l . R o t e n s c h w a n d 3 5 0 7 M n d 3 5 1 2 B o l s i t e n a l l m i / C h u e l i b r u n n e n 3 5 1 6 I n E r l e n 3 5 1 8 S c h w e n d a l l m i 3 5 2 0 Widmoos/Endorfallmi 3 5 2 5 A l l m i w e s t l . L ä g e r 3 5 2 6 B r ö n d l i s e g g / H i n t e r s L ä g e r 3 5 2 7 M o o r e w e s t l . B r ö n d l i s e g g 3 5 3 0 B ü e l b a c h 3 5 3 7 V o r d . R o t m ö s l i 3 5 3 8 M o o r ö s t l . O b e r B r e i t w a n g 3 5 4 2 T r o g e n m o o s S ü d 3 5 4 3 T r o g e n m o o s N o r d 3 5 4 4 T r o g e n 3 5 4 5 M o o r e n ö r d l . G r ü n e n b e r g p a s s 3 5 5 3 C h ü e m a t t e 3 5 5 4 M o o r ö s t l . G e m m e n a l p 3 5 5 5 M o o r b e i L o m b a c h a l p 3 5 5 6 B o d m i 3 5 5 8 L u e g i b o d e n 3 5 6 2 M o o r e s ü d l . H a b c h e g g 3 5 6 3 H a b c h e g g 3 5 6 4 M o o r z w i s c h e n M i r r e n e g g u n d Ä l l g ä u 3 5 6 5 S c h ä r p f e n b e r g 3 5 8 0 A l t e S t a n d / W i s c h b ä ä c h 3 5 9 0 U f B r a n d s b o r t / S c h o p f w e i d 3 5 9 3 I n S c h r o t e g g e n 3 5 9 5 B r e i t e n m o o s t o r / A l p i g l e n 3 5 9 9 n o r d ö s t l . O b e r l ä g e r 3 6 1 6 B r e i t m o o s 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 1 5 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 S i g r i s w i l S i g r i s w i l S i g r i s w i l S i g r i s w i l S i g r i s w i l B e a t e n b e r g , H a b k e r n B e a t e n b e r g B e a t e n b e r g B e a t e n b e r g , E r i z H a b k e r n H a b k e r n I I n b • k : a i t H a b k e r n H a b k e r n H a b k e r n S i g r i s w i l Habkem H a b k e r n H a b k e r n B e a t e n b e r g , H a b k e r n E r i z E r i z H a b k e r n H a b k e r n H a b k e r n H a b k e r n B e a t e n b e r g B e a t e n b e r g Habkem H a b k e r n H a b k e r n H a b k e r n H a b k e r n O b e r r i e d a m B r i e n z e r s e e H a b k e r n G r i n d e l w a l d G r i n d e l w a l d G r i n d e l w a l d G r i n d e l w a l d G r i n d e l w a l d G r i n d e l w a l d 3 1 8O r d o n n a n c e s u r l e s b a s - m a r a i s R O 1 9 9 7 C o m m u n e ( s ) I n s c r i p t i o n R e v i s i o nN ° L o c a l i t é 3 6 2 5 S t a t i o n W e n g e m a l p 3 6 2 6 W e n g e m a l p 3 6 3 6 W a c h s e l d o m m o o s 3 6 1 0 P f n f f c n m o o s 3 6 5 5 R o t m o o s 3 6 5 8 W i m m i s a l p / I n n . W i n d b r u c h 3 6 6 3 Gustiweidli/Obere M a s t w e i d 3 6 6 7 S c h w a u d w e l d / B u e l m e s c h w a n d 3 6 7 1 W e i s s e n a u 3 6 8 0 F u l w a s s e r 3 6 8 5 H ü l l 3 6 8 8 A l t e Z i h l 4 0 0 1 G a r t i 4 0 0 2 Trüthartsweid 4 0 0 3 S t i g e l b e r g m a d 4 0 0 4 S t i e r e t u n g e l 4 0 0 5 O b e r s — P l a n i 4 0 0 6 R ü w l i s e p a s s 4 0 0 7 C h a t z b e r g 4 0 0 8 U f d e S c h i b e n e C a n t o n d e L u c e r n e 1 2 3 8 F o r e n m o o s / L a n g e n r i e d 1 2 4 0 M o o s w e i h e r 1 2 4 1 R o t s e e r i e d A b f l u s s 1 2 4 4 Forrenmoos/Meienstossmoos 1 2 4 5 F u r e n m o o s / D o r s c h n e i 1 2 4 6 Grüebli/Hintergrüebli 1 2 4 7 L e i t i b o d e n 1 2 5 I S t e i n i b a c h r i e d 1 2 5 4 M u l i 2 3 8 7 S e e z o p f / S e e m a t t 2 3 9 3 R o n f e l d 2 3 9 5 M e t t l e n m o o s 2 3 9 9 U n t e r a l l m e n d / P e r l e n 2 4 0 1 U f f i k o n e r M o o s 2 4 0 2 W a u w i l e r m o o s 2 4 0 3 H a g i m o o s 2 4 0 5 Zällmoos 2 4 0 7 J u c h m o o s 2 4 0 9 O s t e r g a u 2 4 1 1 S c h o r e n m o o s L a u t e r b r u n n e n Lauterbrunnen B u c h h o l t e r b e r g E g g i w i l E r i z S c h a n g n a u S c h a n g n a u S c h a n g n a u U n t e r s e e n L e i s s i g e n B u r e n a n d e r A a r e , S a f n e m M e i e n r i e d , S a f n e m , S c h e u r e n L e n k L e n k L e n k L a u e n e n S a a n e n S t . S t e p h a n L e n k L e n k A d l i g e n s w i l , M e g g e n A d l i g e n s w i l , U d l i g e n s w i l E b i k o n S c h w a r z e n b e r g K r i e n s K r i e n s K r i e n s H o r w K r i e n s H i t z k i r c h , R e t s c h w i l H o c h d o r f , R o m e r s w i l E s c h e n b a c h R o o t B u c h s , D a g m e r s e l l e n , U f f i k o n S c h ö t z K o t t w i l S u r s e e O b e r k i r c h G r o s s w a n g e n , W i l l i s a u L a n d N o t t w i l 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 3 1 9O r d o n n a n c e s u r l e s b a s - m a r a i s R O 1 9 9 7 C o m m u n e ( s )N ° L o c a l i t é I n s c r i p t i o n R é v i s i o n 2 4 8 0 T u e t e n s e e l i 2 7 8 5 A l t m o o s 2 9 1 3 Ä r t i g / F e l d i m o o s 2 9 2 6 R i e d e u m B o n e r e n 2 9 2 8 R o t s t o c k / U n t e r H o n e g g 2 9 3 1 Schofberg 2 9 3 8 M ü l i m ä s 2 9 4 4 B r e i t r i e d / C h o l h ü t t e n / H o h r ü t i 2 9 5 0 R i s c h i g e n m a t t / C h r ü z l i e g g 3 0 0 2 W e i h e r r i e d 3 2 5 3 H e f t i / S a l z b o d e n 3 2 5 4 T ä l l e n m o o s i m H i l f e r e n t a l 3 2 5 5 H i l f e r e n p a s s 3 2 5 6 T o r e g g 3 2 5 7 P o r t e n a l p 3 2 5 8 A h o r n e n w e i d 3 2 6 1 B l e i k e n b o d e n / S c h ü f i l i m o o s 3 2 7 3 T r o g e n w a l d 3 2 7 4 G l a u b e n b e r g / H i n t e r R o t b a c h 3 2 7 9 J u n k h o l z 3 2 8 0 G l o g g e n m a t t 3 2 8 3 S t ä c h e l e g g 3 2 8 5 S a l w i d e n 3 2 8 6 O c h s e n w e i d / S c h w a n d / G w ü n 3 2 8 9 H a g l e r e n 3 2 9 6 Schwarzenegg/Steinetli 3 2 9 7 Laubersmadghack/Bärsel 3 3 0 0 T o t m o o s 3 3 1 7 E g g h ü t t e n 3 3 2 1 S c h a f t e l e n m o o s / S t ä l d i l i / S a t t e l - p a s s 3 3 2 1 S c h a f t e l e n m o o s / S t ä l d i l i 3 3 2 4 G u g g e n e n 3 3 2 8 W a s s e r f a l l e n e g g / G r ö n 3 3 5 2 M ü s e r e n 3 3 5 3 S ü d l . O b e r S a f f e r t b e r g 3 3 5 4 W a g l i s e i c h n u b e l M e n z n a u A e s c h , M o s e n S c h w a r z e n b e r g K r i e n s , S c h w a r z e n b e r g ' ) S c h w a r z e n b e r g S c h w a r z e n b e r g K r i e n s H o r w E n t l e b u c h 2 ) U d l i g e n s w i l 3 ) E s c h o l z m a t t , F l ü h l i F l ü h l i F l ü h l i F l ü h l i F l ü h l i F l ü h l i F l ü h l i E n t l e b u c h 4 ) E n t l e b u c h 5 ) F l ü h l i F l ü h l i F l ü h l i F l ü h l i F l ü h l i F l ü h l i F l ü h l i F l ü h l i F l ü h l i 6 ) F l ü h l i F l ü h l i 7 ) F l ü h l i 7 ) F l ü h l i F l ü h l i E s c h o l z m a t t F l ü h l i F l ü h l i 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 6 1 ) L ' o b j e t e s t s i t u é d a n s l e s c o m m u n e s K r i e n s , S c h w a r z e n b e r g L U / H e r g i s w i l N W . 2 ) L ' o b j e t e s t s i t u é d a n s l e s c o m m u n e s E n t l e b u c h L U / A l p n a c h O W . 3 ) L ' o b j e t e s t s i t u é d a n s l e s c o m m u n e s U d l i g e n s w i l L U / K ü s s n a c h t a m R i g i . 4 ) L ' o b j e t e s t s i t u é d a n s l e s c o m m u n e s E n t l e b u c h L U / S a r n e n O W . 5 ) L ' o b j e t e s t s i t u é d a n s l e s c o m m u n e s E n t l e b u c h L U / S a r n e n O W . 6 ) L ' o b j e t e s t s i t u é d a n s l e s c o m m u n e s F l ü h l i L U / G i s w i l O W . 7 ) L ' o b j e t e s t s i t u é d a n s l e s c o m m u n e s F l ü h l i L U / G i s w i l O W . 3 2 0O r d o n n a n c e s u r l e s b a s - m a r a i s R O 1 9 9 7 C o m m u n e ( s ) I n s c r i p t i o n R é v i s i o nN ° L o c a l i t é i y 3 3 5 7 Amibergli 3 3 5 9 S c h ö n i s e i s c h w a n d / S p i e r w e i d 3 3 6 0 S c h ö n i s e i / H a r z i s b o d e n 3 3 6 2 C h a d h u s 3 3 7 1 N e s s l e n b r u n n e n b o d e n / G e u g e l - husenmoos 3 3 7 ' 1 S p i n n e g g / N e u e n m o o c 3 3 7 9 F u c h s e r e n m o o s 3 3 8 5 H i n d e r s a n d b o d e n / S t ä c h t e n m ö s l i 3 3 8 6 J u c h m o o s / A n g s t b o d e n 3 3 8 9 O b e r - L ä n g e n b e r g 3 3 9 1 S t ä c h t e n m ö s l i 3 3 9 4 Ä b n i s t e t t e n 3 3 9 8 L u c h t e r l i m o o s , S c h l u c k 3 4 0 0 S c h w a n d m o o s 3 4 0 6 G f e l l e n / R o s s w e i d 3 4 0 7 V o r d e r R o t b a c h / G r u n d m o o s 3 4 0 8 M i t t l e r R r s c h 3 4 0 9 O b e r L a u e n b e r g 3 4 1 3 T ä l l e n m o o s E s c h h o l z m a t t 3 4 1 4 ö s t l . B r a n d c h n u b e l 3 4 1 5 B r a n d m ö s e r 3 4 1 7 R i e d e v o n H e r r e n m o o s 3 4 1 8 Ä n g g e n l a u e n e n / G r ü n h o l z 3 4 2 0 U n t e r W a s s e r f a l l e n 3 4 2 3 Bärenboden 3 4 2 4 G ü r m s c h m o o s 3 4 2 6 G u g e l 3 4 2 7 G ü r m s c h w a l d / G u g e l w a l d 3 4 4 3 M e t t i l i m o o s 3 4 4 6 S c h i m b r i g / H i r s b o d e n 3 4 4 8 R i e d b o d e n 3 6 4 6 M a r b a c h e g g 3 6 4 9 H a b c h e g g 3 6 5 1 G u s t i w e i d 3 7 2 8 H i n t e r s c h i l d 3 7 2 9 O b e r e r Fischerenboden 3 8 0 2 H i n t e r Rohren F l ü h l i F l ü h l i F l ü h l i l ) M a r b a c h E n t l e b u c h S c h w a r z e n b e r g E n t l e b u c h H a s l e H a s l e H a s l e H a s l e H a s l e H a s l e H a s l e E n t l e b u c h E n t l e b u c h E n t l e b u c h E n t l e b u c h E s c h o l z m a t t F l ü h l i , S c h ö p f h e i m F l ü h l i H a s l e , S c h ö p f h e i m S c h ü p f h e i m E n t l e b u c h , H a s l e E n t l e b u c h E n t l e b u c h E n t l e b u c h E n t l e b u c h E n t l e b u c h H a s l e E n t l e b u c h 2 ) M a r b a c h M a r b a c h M a r b a c h K r i e n s , S c h w a r z e n b e r g K r i e n s S c h w a r z e n b e r g 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 ) L ' o b j e t e s t s i t u é d a n s l e s c o m m u n e s F l ü h l i LU/Habkem, O b e r r i e d a m B r i e n z e r s e e B E . 2 ) L ' o b j e t e s t s i t u é d a n s l e s c o m m u n e s E n t l e b u c h L U / A l p n a c h O W . 3 2 1O r d o n n a n c e s u r l e s b a s - m a r a i s R O 1 9 9 7 N ° L o c a l i t é C o m m u n e ( s ) I n s c r i p t i o n R é v i s i o n C a n t o n d ' U r i 1 8 6 0 M ä t t e n w a n g U m e r b o d e n S p i r i n g e n 1 9 9 4 1 8 6 2 A r g s e e l i U m e r b o d e n S p i r i n g e n 1 9 9 4 2 4 4 0 B e r g b e i m G ö s c h e n e r a l p s e e G ö s c h e n e n 1 9 9 4 2 4 5 5 A u f d e n L ä g e m R e a l p 1 9 9 6 2 5 6 1 Z u d e n S t a f l e n A n d e r m a t t 1 9 9 4 2 5 6 2 S u n n s b i e l A n d e r m a t t 1 9 9 6 2 5 9 2 N i e m e r s t a f e l U n t e r s c h ä c h e n 1 9 9 6 2 6 7 1 E g g b e r g e A l t d o r f , F l ü e l e n 1 9 9 4 2 6 7 4 S e l e z B ü r g l e n 1 9 9 6 2 6 9 3 R i e d b o d e n / G a l t e n ä b n e t B ü r g t e n 1 9 9 4 2 7 4 0 C h n e u w i s / G i t s c h e n e n I s e n t h a l 1 9 9 6 2 7 4 3 F l ü e l e r Ried F l ü e l e n 1 9 9 4 2 7 4 4 S e e d o r f e r R i e d S e e d o r f 1 9 9 4 2 7 6 0 F u l e n s e e E r s t f e l d 1 9 9 4 C a n t o n d e S c h w y z 1 9 6 B ä t z i m a t t Tuggen 1 9 9 4 1 1 2 6 R o b l o s e n E i n s i e d e l n 1 9 9 4 1 1 3 4 G i r i t z E i n s i e d e l n 1 9 9 6 1 1 3 6 T r a c h s l a u e r M o o s E i n s i e d e l n 1 9 9 6 1 1 3 7 H e s s e n m o o s E i n s i e d e l n 1 9 9 6 1 1 4 1 S u l z e l E i n s i e d e l n 1 9 9 6 1 1 4 3 E r l e n / H i n t e r w i s E i n s i e d e l n 1 9 9 6 1 1 4 4 S p r ä d e n e g g Einsiedeln 1 9 9 6 1 1 5 6 H ü t t n e r S e e l i W o l l e r a u l ) 1 9 9 6 1 9 9 6 1 2 1 7 R o t e n f l u e A l l u r i g A r t h 1 9 9 6 1 2 2 1 G e r s a u e r A l p G e r s a u 1 9 9 6 1 5 3 9 B r u n n e n V o r d e r t h a l 1 9 9 6 1 5 4 0 L a n g r i e t / S c h n e e l o c h V o r d e r t h a l 1 9 9 6 1 5 5 1 R o s s w e i d S c h ü b e l b a c h 1 9 9 6 1 5 5 2 S c h w a r z e n e g g e h ö c h i / H i n t e r I n n e r t h a l 1 9 9 6 G w ü r z 1 5 5 5 N ö c h e n R e i c h e n b u r g 1 9 9 6 1 7 1 9 n ö r d l . E g g s t o f e l I n n e r t h a l 1 9 9 6 1 7 2 0 S a l z l ä c k i I n n e r t h a l 1 9 9 6 1 7 3 1 P r a g e l M u o t a t h a l 1 9 9 6 1 8 3 2 R ü s c h e n z o p f T u g g e n 1 9 9 6 1 8 3 8 S c h e i d e g g I n n e r t h a l 2 ) 1 9 9 6 t ) L ' o b j e t e s t s i t u é d a n s l e s c o m m u n e s W o l l e r a u S Z l H ü t t e n Z H . 2 ) L ' o b j e t e s t s i t u é d a n s l e s c o m m u n e s I n n e r t h a l S Z / O b e r u m e n G L . 3 2 2O r d o n n a n c e s u r l e s b a s - m a r a i s R O 1 9 9 7 N ° L o c a l i t é C o m m u n e s ) I n s c r i p t i o n R é v i s i o n 1 8 4 4 N u o l e r R i e d W a n g e n 1 9 9 4 1 9 5 1 A l t m a t t l Ä g e r i r i e d R o t h e n t h u r m l ) 1 9 9 4 2 2 9 5 O b e r m o o s F e u c i c b e r g 1 9 9 6 2 3 3 5 I t l i m o o s w e i h e r / S c h ö n i F e u s i s b e r g , W o l l e r a u 1 9 9 6 2 3 3 6 S c h w a n t e n a u E i n s i e d e l n 1 9 9 4 2 3 3 8 B r ü s c h e g g E i n s i e d e l n 1 9 9 6 2 3 3 9 R i e d b c i G r o s s b a c h E i n s i e d e l n 1 9 9 6 2 3 4 2 H i r z e g g E i n s i e d e l n , V o r d e r t h a l 1 9 9 6 2 3 4 4 S a t t e l e g g V o r d e r t h a l 1 9 9 6 2 3 4 5 B e i m B a n n h o l z E i n s i e d e l n 1 9 9 6 2 3 4 7 M o o r w e s t l i c h E t z e l F e u s i s b e r g 1 9 9 6 2 3 5 0 E t z e l w e i d F e u s i s b e r g , F r e i e n b a c h 1 9 9 6 2 3 5 4 M o o r w e s t l . u n t e r d o r f F r e i e n b a c h 1 9 9 4 2 3 5 5 F r a u e n w i n k e l F r e i e n b a c h 1 9 9 4 2 6 8 0 T e u f b ö n i M o r s c h a c h 1 9 9 4 2 6 8 4 G u e t e n t a l b o d e n M u o t a t h a l 1 9 9 6 2 6 8 9 G o l d p l a n g g M u o t a t h a l , R i e m e n s t a l d e n 1 9 9 6 2 6 9 0 C h r ü z g ü t s c h M u o t a t h a l 1 9 9 6 2 6 9 8 C h a r e t a l p M u o t a t h a l 1 9 9 6 2 7 0 6 G r o s s B o d e n M u o t a t h a l 1 9 9 6 2 7 1 0 G ü t s c h e n M u o t a t h a l 1 9 9 6 2 8 9 6 S c h l ä n g g l i - B i b e r b r u g g E i n s i e d e l n , Rothenthurm 1 9 9 6 2 8 9 7 W i t i F e u s i s b e r g 1 9 9 4 2 8 9 8 Ä n g i r i e d F e u s i s b e r g 1 9 9 4 2 8 9 9 E r l e n Rothenthurm 1 9 9 6 2 9 0 1 G r o s s b l ä t z Rothenthurm 1 9 9 4 2 9 0 5 H i n t . W i s s t a n n e n w e i d E i n s i e d e l n 1 9 9 6 2 9 0 6 H o p f r ä b e n I n g e n b o h l 1 9 9 4 2 9 0 7 I n g e n b o h l I n g e n b o h l 1 9 9 6 3 0 0 1 S c h l i t t e n r i e d Küssnacht a m R i g i 1 9 9 6 3 0 0 2 Weiherried Küssnacht a m R i g i l ) 1 9 9 6 1 m n S r h n r n e n S c h w y z 1 9 9 4 3 0 2 1 A u w S t e i n e n 1 9 9 4 3 0 2 3 W i d e n S t e i n e n 1 9 9 4 3 0 2 4 S ä g e l A r t h , L a u e r z , S t e i n e n 1 9 9 4 3 1 4 0 V o r d . M ä d e r e n S a t t e l 1 9 9 6 3 1 5 3 E i g e n r i e t e r E i n s i e d e l n 1 9 9 6 3 1 5 4 C h l ö s t e r l i w e i d A l p t h a l 1 9 9 6 3 1 6 0 S t ä u b r i g / S c h r ä E i n s i e d e l n , U n t e r i b e r g 1 9 9 4 3 1 6 3 E u t h a l E i n s i e d e l n 1 9 9 4 3 1 6 4 B r e i t r i e d E i n s i e d e l n , U n t e r i b e r g 1 9 9 4 1 ) L ' o b j e t e s t s i t u é d a n s l e s c o m m u n e s Rothenthurm S Z / O b e r ä g e r i Z G . 2 ) L ' o b j e t e s t s i t u é d a n s l e s c o m m u n e s K ü s s n a c h t a m R i g i S Z / U d l i g e n s w i l L U . 3 2 3O r d o n n a n c e s u r l e s b a s - m a r a i s R O 1 9 9 7 C o m m u n e ( s )N ° L o c a l i t é I n s c r i p t i o n R é v i s i o n 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 3 1 6 6 R ü t i w i j e r 3 1 8 5 B a n n e g g 3 1 8 9 H u n d s - C h o t t e n 3 1 9 0 C h e s s i l o c h 3 1 9 1 B r ü s c h r a i n 3 1 9 3 L a n g e g g r i e d / U n t e r H e i k e n t o b e l 3 1 9 6 C h l i S e e b l i 3 1 9 7 S t o c k r i e t l i 3 1 9 8 G r o s s S e e b l i 3 1 9 9 O b e r H e i k e n t o b e l 3 2 0 0 R e g e n e g g / L a n g G s c h w ä n d 3 2 0 1 H e i t l e n e n 3 2 0 4 Stöckweid/Wyer 3 2 0 6 P l a t t e n 3 2 0 8 T i e r f ä d e r e n 3 2 1 1 n o r d ö s t l . S c h l u n d 3 2 1 3 Sennenried 3 2 1 6 U n t e r i b e r g / R i e d 3 2 1 8 G r o s s U n d e r b ä c h 3 2 1 9 W ü e s t W a l d 3 2 2 0 F u r e n w a l d 3 2 2 2 S e i l e r / Z w ä c k e n 3 2 2 3 C h a s p e r s b o d e n 3 2 2 4 L ü n z e l b l ä t z / C h o l h ü t t l i 3 2 2 6 L a n g r i e d 3 2 2 7 R u n d B l ä t z 3 2 2 8 G l e i t b o d e n / S t r e u n e r e n 3 2 3 0 T u b e n m o o s 3 2 3 4 H o b a c h e r 3 2 4 1 I n n e r u n d U s s e r S c h n a b e l 3 2 4 2 I b e r g e r e g g - W e s t 3 2 4 6 C h a i s t e n 3 2 4 8 Seebli/Fuederegg C a n t o n d ' U n t e r w a l d - l e - H a u t 2 8 1 D i s t e l b o d e n 2 9 0 M e l c h s e e 2 9 7 Tannen 1 9 5 3 S t ä d e r r i e d 2 5 6 8 R i e d b o d e n b e i Z i s c h l i g 2 5 6 9 G r o s s L u c h t 2 5 7 9 H a n e n r i e d E i n s i e d e l n R o t h e n t h u r m R o t h e n t h u r m A l p t h a l A l p t h a l , S c h w y z O b e r i b e r g O b e r i b e r g O b e r i b e r g O b e r i b e r g O b e r i b e r g O b e r i b e r g , U n t e r i b e r g E i n s i e d e l n O b e r i b e r g , U n t e r i b e r g U n t e r i b e r g U n t e r i b e r g U n t e r i b e r g E i n s i e d e l n , U n t e r i b e r g U n t e r i b e r g O b e r i b e r g , S c h w y z S c h w y z O b e r i b e r g A l p t h a l A l p t h a l A l p t h a l A l p t h a l A l p t h a l A l p t h a l O b e r i b e r g O b e r i b e r g I l l g a u , S c h w y z S c h w y z S c h w y z O b e r i b e r g K e r n s K e r n s K e r n s A l p n a c h S a m e n S a m e n S a c h s e l n 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 3 2 4O r d o n n a n c e s u r l e s b a s - m a r a i s R O 1 9 9 7 N ° L o c a l i t é C o m m u n e ( s ) I n s c r i p t i o n R é v i s i o n 2 5 8 0 U s s e r A l l m e n d G i s w i l 1 9 9 6 2 5 8 2 S i e c h e n r i e d K e r n s 1 9 9 6 2 5 8 9 S a c h s l e r S e e f e l d S a c h s e i n 1 9 9 6 2 7 5 7 F e l d m o o s E n g e l b e r g 1 9 9 6 2 9 4 6 Gschwänt/Längenschwand A l p n a c h 1 9 9 6 2 9 4 7 M e i e n A l p n a c h 1 9 9 6 7 9 9 1 1 R i s c h i g e n m a t t / C h r n z l i e g g A l p n a c h t ) 1 9 9 6 1 9 9 6 2 9 5 1 R i s c h i g e n m a t t A l p n a c h 1 9 9 6 2 9 5 2 Rotibachried A l p n a c h 1 9 9 6 2 9 5 8 S t e i n s t o s s i A l p n a c h 1 9 9 6 2 9 6 1 B l ä t z A l p n a c h 1 9 9 6 2 9 6 2 M ä t t l i / S c h o n i A l p n a c h 1 9 9 6 2 9 6 3 R i e d z o p f A l p n a c h 1 9 9 6 2 9 6 6 L ä n g e n f e l d m o o s A l p n a c h 1 9 9 6 2 9 6 9 T e i l e n b o d e n S a m e n 1 9 9 6 2 9 7 3 R o s s w e i d A l p n a c h 1 9 9 6 2 9 7 5 H ä s i s e g g b o d e n S a m e n 1 9 9 6 2 9 / 6 G e r e n s t o c k S a r u e n 1 9 9 6 2 9 7 9 R i s c h i S a m e n 1 9 9 6 2 9 8 1 W e n g l i S a m e n 1 9 9 6 3 2 6 2 S c h w a n d G i s w i l , S a m e n 1 9 9 6 3 2 6 3 D ö r s m a t t / M i e s e n G i s w i l 1 9 9 6 3 2 6 4 M i e s e n e g g G i s w i l 1 9 9 6 3 2 6 6 D ö r s m a t t g r a b e n G i s w i l 1 9 9 6 3 2 6 7 C h e s s e l s m a t t G i s w i l 1 9 9 6 3 2 6 9 R i e d m a t t G i s w i l 1 9 9 6 3 2 7 0 S e w e n S a m e n 1 9 9 6 3 2 7 1 U n t e r S e w e n S a m e n 1 9 9 6 3 2 7 2 O b e r S e w e n S a m e n 1 9 9 6 3 2 7 3 T r o g e n w a l d S a m e n 2 ) 1 9 9 6 3 2 7 4 G l a u b e n b e r g / H i n t e r R o t b a c h S a m e n 3 ) 1 9 9 6 3 2 7 5 C H T r o g e n G i s w i l , S a m e n 1 9 9 6 3 2 7 6 M ü n c h e n b o d e n / O c h s e n a l p G i s w i l , S a m e n 1 9 9 6 3 2 8 8 Rormettlen G i s w i l 1 9 9 6 3 3 0 0 T o t m o o s G i s w i l 4 ) 1 9 9 6 1 9 9 6 1 ) L ' o b j e t e s t s i t u é d a n s l e s c o m m u n e s A l p n a c h O W / E n t l e b u c h L U . 2 ) L ' o b j e t e s t s i t u é d a n s l e s c o m m u n e s S a m e n OW/Entlebuch L U . 3 ) L ' o b j e t e s t s i t u é d a n s l e s c o m m u n e s S a m e n O W / E n t l e b u c h L U . 4 ) L ' o b j e t e s t s i t u é d a n s l e s c o m m u n e s G i s w i l O W / F l ü h l i L U . 3 2 5O r d o n n a n c e s u r l e s b a s - m a r a i s R O 1 9 9 7 C o m m u n e ( s )N ° L o c a l i t é I n s c r i p t i o n R é v i s i o n G i s w i l G i s w i l G i s w i l I ) S a r n e n S a m e n G i s w i l G i s w i l G i s w i l G i s w i l S a r n e n S a r n e n S a r n e n S a r n e n S a m e n S a r n e n S a r n e n A l p n a c h 2 ) S t a n s W o l f e n s c h i e s s e n B e c k e n r i e d E m m e t t e n E m m e t t e n E m m e t t e n E m m e t t e n E m m e t t e n W o l f e n s c h i e s s e n W o l f e n s c h i e s s e n H e r g i s w i l 3 ) H e r g i s w i l S t a n s s t a d D a l l e n w i l D a l l e n w i l D a l l e n w i l 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 3 3 0 1 E m m e n 3 3 0 4 A l p o g l e n 3 3 2 1 S c h a f t e l e n m o o s / S t ä l d i l i / S a t t e l p a s s 3 3 3 0 H e u s t e t t l i / B ö s e n - R i t z e n m a t t 3 3 3 3 G l a t t - A l l m e n d 3 3 3 6 M e t t l e n 3 3 4 1 Z w i r c h i 3 3 4 3 R o s s b o d e n / L o o e g g 3 3 4 4 D ä l e n b o d e n 3 4 2 9 M a r c h m e t t l e n 3 4 3 1 I l n t r r e s S r h l i e r e n t a l 3 4 3 3 Lochalp 3 4 3 4 N ü w e n a l p 3 4 3 6 O b e r m a t t b o d e n 3 4 3 7 S c h w e n d i K a l t b a d 3 4 3 8 L e n g e n s c h w a n d 3 4 4 8 R i e d b o d e n C a n t o n d ' U n t e r w a l d - l e - B a s 1 9 5 7 G r o s s r i e t / G n a p p i r i e t 2 5 8 3 E g g e n R i e t e r 2 7 1 7 C h a s t e n m a t t 2 7 2 5 F ä n g / R i n d e r b ü e l 2 7 2 6 I s i t a l 2 7 2 7 H o h b e r g 2 7 2 8 S c h e i d e g g i m C h o l t a l 2 7 2 9 S e e l i b o d e n i m C h o l t a l 2 7 4 5 R i e d b e i Altzellen 2 7 4 7 R i e t e r b e i O b e r r i c k e n b a c h 2 9 2 6 R i e d e u m B o n e r e n 2 9 3 9 S e e w l i / R i e d b o d e n 2 9 4 5 Schulried/Uertiried 2 9 8 6 L i t z l i 2 9 8 7 E g g w a l d r i e d 2 9 9 1 V o r d e r e g g C a n t o n d e G l a r i s 6 2 7 M e u r b e i B r i t t e r e n 1 9 9 4M o l l i s 1 ) L ' o b j e t e s t s i t u é d a n s l e s c o m m u n e s G i s w i l O W / F l ü h l i L U . 2 ) L ' o b j e t e s t s i t u é d a n s l e s c o m m u n e s A l p n a c h O W / E n t l e b u c h L U . 3 ) L ' o b j e t e s t s i t u é d a n s l e s c o m m u n e s H e r g i s w i l N W / K r i e n s , S c h w a r z e n b e r g L U . 3 2 6O r d o n n a n c e s u r l e s b a s - m a r a i s R O 1 9 9 7 C o m m u n e ( s ) I n s c r i p t i o n R é v i s i o nN ° L o c a l i t é 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 4 1 8 3 4 N i d e r r i e t 1 8 3 8 S c h e i d e g g 1 8 4 0 G r o s s M o o s i m S c h w e n d i t a l 1 8 4 5 B o g g e n b e r g 1 8 4 6 T ü r l i h o d e n 1 8 5 8 E t z e l h ü s l i 1 8 6 8 L ä n g r i e t 1 8 6 9 R u s s w e l d 1 8 7 6 G a r i c h t i 1 8 7 7 M a t t 1 8 8 2 W e r b e n r ü s l i 1 8 9 4 U n t e r J e t z 1 9 1 8 M ü r t s c h e n 1 9 1 9 O b e r M ü r t s c h e n 1 9 3 2 G n a p p e t r i e t 3 6 9 7 B l o s s e n C a n t o n d e Z o u g 1 2 2 3 H e u m o o s 1 2 2 4 C h n o d e n 1 2 2 5 L a n g m ö s l i / F c l d r i c d l i 1 2 3 1 I m F a n g 1 2 3 3 B l i m o o s 1 2 3 6 R i e t e r / S a g e n / N e s e l e n 1 9 5 1 A l t m a t t W Ä g e r i r i e d 2 7 7 9 R ü s s - S p i t z / W a n n h ü s e r e n 2 7 8 9 H e i l i g c h r ü z 2 7 9 0 Z i m b e l 2 7 9 5 O b e r s c h w e l l i 2 8 0 0 M u s e r h o l z 2 8 0 3 M u s e r h o l z / T ä n n l i m o o s 2 8 0 4 S a r b a c h 2 8 0 8 C h ä l e u l t u f 2 8 1 3 D e r s b a c h 2 8 2 0 S c h i n d e l l e g i 2 8 3 0 Z i g e r m o o s 2 8 3 9 G o l p e r e n / G i r e n m o o s 2 8 4 1 B i r c h r i e d l i 2 8 4 2 E i g e n r i e d B i l t e n O b e r u r n e n 1 ) O b e r u r n e n N ä f e l s , O b e r o m e n N ä f e l s H a s l e n E n g i , M a t t E n g i , M a t t S c h w a n d e n S c h w a n d e n H a s l e n E l m O b s t a l d e n O b s t a l d e n M a t t N i e d e r u r n e n W a l c h w i l W a l c h w i l W a l c h w i l U n t e r ä g e r i U n t e r ä g e r i O b e r ä g e r i O b e r ä g e r i 2 ) C h a m , H ü n e n b e r g 3 ) B a a r B a a r , Steinhausen M e n z i n g e n , N e u h e i m Menzingen Menzingen N e u h e i m Menzingen R i s c h Z u g U n t e r ä g e r i , Z u g Z u g Z u g W a l c h w i l , Z u g 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 t ) L ' o b j e t e s t s i t u é d a n s l e s c o m m u n e s O b e r u r n e n G l J l n n e r t h a l S Z . 2 ) L ' o b j e t e s t s i t u é d a n s l e s c o m m u n e s O b e r ä g e r i Z G / R o t h e n t h u r m S Z . 3 ) L ' o b j e t e s t s i t u é d a n s l e s c o m m u n e s C h a m , H ü n e n b e r g Z G / M a s c h w a n d e n Z H . 3 2 7O r d o n n a n c e s u r l e s b a s - m a r a i s R O 1 9 9 7 N ° L o c a l i t é C o m m u n e ( s ) I n s c r i p t i o n R é v i s i o n 2 8 4 3 E i g e n / E l s i s r i e d 2 8 4 4 T u b e n l o c h 2 8 4 6 C h n o d e n r i e d 2 8 4 9 E r l e n r i e d 2 8 5 1 W a l c h w i l e r O b e r a l l m i g 2 8 5 3 R a i n l i 2 8 5 8 G e i s s m a t t 2 8 6 1 R i e d e r e n I 2 8 6 2 R i e d e r e n I I 2 8 6 6 V o r d e r e s H ü r i t a l 2 8 6 8 F r a u e n t a l I I I 2 8 6 9 C h o l l e r / S u m p f 2 8 7 2 T w e r f a l l e n 2 8 7 3 N e u g r u n d m o o r 2 8 7 7 C h l a u s e n c h a p p e l i 2 8 8 3 Z i g e r h ü t t l i 2 8 8 7 B r ä m e n e g g 2 8 8 8 H u n n t a l 2 8 8 9 G i r e g g 2 8 9 2 C h r o t t e n b o d e n 2 8 9 3 W i s s e n b a c h 2 9 0 3 B r e i t r i e d C a n t o n d e F r i b o u r g G r è v e s d u l a c G r è v e s d u l a c G r è v e s d u l a c G r è v e s d u l a c G r è v e s d u l a c L a G r è v e G r è v e s d u l a c d e M o r a t L e s G u r l e s L ' O c h è r e L a M o s s e d'en B a s L e s T o u r b i è r e s G r è v e s d u l a c L a c d e S e e d o r f U n t e r ä g e r i 1 9 9 4 U n t e r ä g e r i 1 9 9 4 U n t e r ä g e r i 1 9 9 4 W a l c h w i l 1 9 9 4 W a l c h w i l 1 9 9 4 U n t e r ä g e r i 1 9 9 4 U n t e r ä g e r i 1 9 9 4 U n t e r ä g e r i 1 9 9 4 U n t e r ä g e r i 1 9 9 4 U n t e r ä g e r i 1 9 9 4 C h a m 1 9 9 4 C h a m , Z u g 1 9 9 4 Menzingen 1 9 9 4 Menzingen 1 9 9 4 M e n z i n g e n , O b e r ä g e r i 1 9 9 4 O b e r ä g e r i 1 9 9 4 O b e r ä g e r i 1 9 9 4 O b e r ä g e r i 1 9 9 4 O b e r ä g e r i 1 9 9 4 O b e r ä g e r i 1 9 9 4 O b e r ä g e r i 1 9 9 4 O b e r ä g e r i 1 9 9 4 D e l l e y I ) 1 9 9 4 G l e t t e r e n s , P o r t a l b a n 2 ) 1 9 9 4 A u t a v a u x 1 9 9 4 F o r e 1 3 ) 1 9 9 4 C h ä b l e s , C h e y r e s , F o n t 1 9 9 4 E s t a v a y e r - l e - L a c 1 9 9 4 G a l m i z , M u n t e l i e r 1 9 9 4 M a u l e s 1 9 9 4 Villaraboud 1 9 9 4 1 9 9 6 L e C r ê t 1 9 9 4 1 9 9 6 F i a u g è r e s , P o r s e l 1 9 9 4 C h e y r e s 4 ) 1 9 9 4 1 9 9 6 C o r j o l e n s , N o r é a z 1 9 9 4 6 4 5 647 6 4 8 649 650 652 6 5 7 1 0 9 4 1 1 0 2 1 1 0 4 1 1 0 5 1 1 1 2 1 1 1 4 t ) L ' o b j e t e s t s i t u é d a n s l e s c o m m u n e s 2 ) L ' o b j e t e s t s i t u é d a n s l e s c o m m u n e s V D f a i t p a r t i e d e l ' a n n e x e 3 . 3 ) L ' o b j e t e s t s i t u é d a n s l e s c o m m u n e s 4 ) L ' o b j e t e s t s i t u é d a n s l e s c o m m u n e s D e l l e y F R / C h a b r e y , C h a m p m a r t i n , C u d r e f m V D . G l e t t e r e n s , P o r t a l b a n F R / C h e v r o u x V D , l a p a r t i e F o r e l F R / C h e v r o u x V D . C h e y r e s F R / Y v o n a n d V D . 3 2 8O r d o n n a n c e s u r l e s b a s - m a r a i s R O 1 9 9 7 C o m m u n e ( s )N ° L o c a l i t é I n s c r i p t i o n R é v i s i o n 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 % 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 6 1 1 1 8 D ü d i n g e r m o o s 1 1 2 2 F r a g n i è r e - M o o s 1 1 6 1 R o h r m o o s 1 1 6 4 L a S p i e l m a n n d a / Untertierliberg 1 2 0 3 I m R o t e n H e r d 1 2 9 2 G r a t t a v a c h e 1 3 9 3 L a T o u r b i è r e d ' E c h a r l e n s 1 3 9 9 1 a c d e L u s s y 1 4 0 0 L e s M o s s e s d e l a R o g i v u e 1 4 0 2 L e s A l p e t t e s 1 4 0 5 R a t h e v i 1 4 2 2 L a L é c h i r e 1 4 2 3 G r o s M o n t 1 4 2 5 F e s s u D e r r i è r e 1 4 3 3 L e P e n n y 1 4 8 1 T o r r y d ' A r a u 1 5 0 3 M o o r e a m S c h w y b e r g 2 4 8 6 Wilermoos/Frâschelswether 3 7 0 1 C h a b l a i s - N o r d 3 7 1 1 N i r e m o n t , a r ê t e n o r d 3 7 1 2 G r o s N i r e m o n t C a n t o n d e S o l e u r e S a n s o b j e t s d a n s c e t a n n e x e C a n t o n d e B â l e - V i l l e S a n s o b j e t s d a n s c e t a n n e x e C a n t o n d e B â l e - C a m p a g n e S a n s o b j e t s d a n s c e t a n n e x e C a n t o n d e S c h a f f h o u s e 3 9 6 W e i e r w i s e n / M o o s 3 9 7 A l t e w e i e r 4 0 8 R a m s e r M o o s D ü d i n g e n S c h m i t t e n P l a f f e i e n C e m i a t J a u n C h a r m e y F c h a r l r m C h â t e l - S a i n t - D e n i s S a i n t - M a r t i n 1 ) S e m s a l e s C h â t e l - S a i n t - D e n i s E n n e y C h a r m e y C h a r m e y 2 ) G r u y è r e s C e m i a t P l a f f e i e n l . r a s c h e l s 3 ) G a l m i z S e m s a l e s S e m s a l e s T h a y n g e n , S c h a f f h a u s e n T h a y n g e n R a m s e n 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 ) L ' o b j e t e s t s i t u é d a n s l e s c o m m u n e s S a i n t - M a r t i n F R / L a R o g i v u e V D . 2 ) L ' o b j e t e s t s i t u é d a n s l e s c o m m u n e s C h a r m e y F R / R o u g e m o n t V D . 3 ) L ' o b j e t e s t s i t u é d a n s l e s c o m m u n e s F r ä s c h e l s F R / K a l l n a c h B E . 3 2 9O r d o n n a n c e s u r l e s b a s - m a r a i s R O 1 9 9 7 N ° L o c a l i t é C o m m u n e ( s ) I n s c r i p t i o n R é v i s i o n G a i s l ) G a i s G a i s G a i s U m ä s c h H u n d w i l 2 ) U m ä s c h U m ä s c h U r n ä s c h U m ä s c h U m ä s c h U r n ä s c h U m ä s c h U m ä s c h H u n d w i l , U m ä s c h 3 ) H u n d w i l , U r n ä s c h 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 6 C a n t o n d ' A p p e n z e l l R h . - E x t é r i e u r e s 1 0 8 H ö c h H i r s c h b e r g 1 1 1 G r o s s M o o s / R i e t l e r w a l d 1 1 2 L a n g m o o s / F o r e n 1 1 5 H o f g u e t m o o r 1 4 5 Ö s t l . H a u m ö s l i 5 3 1 P o t e r s a l p 880 E g g 8 8 5 M o o r n w G i s l e r e n / S c h ö n a u w a l d 8 8 8 B r e i t m o o s 8 8 9 U n t e r e F i s c h e r e n 8 9 1 B u r k e t W a l d 8 9 2 F o r e n m ö s l i / B u r k e t w a l d / P a r a d i s l i 894 M o o r e z w i s c h e n Alp S t ö c k und G s c h w e n d 8 9 9 S t i l l e n 9 1 3 M o o r e i m T r ä m e l l o c h 914 C h o l w a l d S c h w ä g a l p C a n t o n d ' A p p e n z e l l R h . - I n t é r i e u r e s 1 0 8 H ö c h H i r s c h b e r g 1 2 0 G o n t e n m o o s 1 2 1 G o n t e n m o o s 1 2 2 G o n t e n m o o s 1 2 3 G o n t e n m o o s 1 2 4 H ü t t e n b e r g 1 2 5 H ü t t e n 522 V o r d e r e W a r t e g g 5 2 3 L ö c h l i 5 2 4 G s c h w e n d 526 R o s s w e i d 5 3 1 P o t e r s a l p 5 3 2 P o t e r s a l p A p p e n z e l l , R ü t e 4 ) 1 9 9 6 1 9 9 6 G o n t e n 1 9 9 6 G o n t e n 1 9 9 6 G o n t e n 1 9 9 6 G o n t e n 1 9 9 6 G o n t e n 1 9 9 6 G o n t e n 1 9 9 6 S c h w e n d e 1 9 9 6 G o n t e n 1 9 9 6 G o n t e n 1 9 9 6 S c h w e n d e 1 9 9 6 S c h w e n d e 5 ) 1 9 9 6 1 9 9 6 S c h w e n d e 1 9 9 6 I ) L ' o b j e t e s t s i t u é d a n s l e s c o m m u n e s G a i s A R / A p p e n z e l l , R ü t e A I . 2 ) L ' o b j e t e s t s i t u é d a n s l e s c o m m u n e s H u n d w i l A R / S c h w e n d e A I . 3 ) L ' o b j e t e s t s i t u é d a n s l e s c o m m u n e s H u n d w i l , U r n ä s c h A R / K r u m m e n a u S G . 4 ) L ' o b j e t e s t s i t u é d a n s l e s c o m m u n e s A p p e n z e l l , R ü t e A I / G a i s A R . 5 ) L ' o b j e t e s t situé d a n s l e s c o m m u n e s S c h w e n d e A I / H u n d w i l A R . 3 3 0O r d o n n a n c e s u r l e s b a s - m a r a i s R O 1 9 9 7 N ° L o c a l i t é C o m m u n e ( s ) I n s c r i p t i o n R é v i s i o n C a n t o n d e S a i n t - G a l l 9 4 B u s s k i t c h c r R i c t 1 5 8 M a t t l i r i e t 1 6 1 E g g w e i d a u f d e m R i c k e n 1 6 2 Ö s t l . H i n t e r S c h ü m b e r g 1 6 3 M o o r e a u f d e m R i c k e n p a s s 1 6 4 B o d e n w i s 1 6 6 S ü d ö s t l . N i d e r l a a d 1 6 7 H e l l 1 6 8 O t t e n b a c h 1 6 9 N o r d ö s t l . R e i s e n b a c h 1 7 0 H ü t t e n b ü e l 1 7 1 U n t e r H ü t t e n b ü e l 1 7 4 U s s e r W a l d 1 7 5 Meilacher 1 7 8 J o n e r A l l m e n d 1 7 9 Johannisberg 1 8 0 J o n e r W a l d 1 8 3 E r l e n 1 8 5 W u r m s b a c h 1 8 9 C h l o s t e r w a l d 1 9 0 s ü d l . R ü e g g e n s c h l e e 1 9 2 G r o s s w i s l i 1 9 3 S c h w e l l b ü e l 1 9 5 Schmerikoner R i e t 1 9 8 B e n k n e r - , B u r g e r - u n d K a l t - b r u n n e r R i e t 2 0 1 C h a m m 2 0 5 G ä r t e n s b e r g / O b e r h o l z 2 1 6 H u d e l m o o s 2 1 8 Lenggenwiler M o o s 2 1 9 Z u z w i l e r R i e t 2 2 7 Rüeggetschwiler M o o s 2 2 9 A n d w i l e r M o o s 2 3 7 B l e i k e n 2 3 8 G i r e n m o o s 3 8 9 B u r i e t / B u e c h s e e 3 9 3 H u e b e r m o o s 3 9 4 S c h l o s s w e i e r J o n a , R a p p o r c w i l G o l d i n g e n E r n e t s c h w i l E r n e t s c h w i l E t u c t s t , l t w i l S t . G a l l e n k a p p e l W a t t w i l W a t t w i l W a t t w i l W a t t w i l G o m m i s w a l d , E b n a t - K a p p e l , W a t t w i l W a t t w i l J o n a J o n a J o n a J o n a J o n a J o n a J o n a J o n a J o n a E s c h e n b a c h E s c h e n b a c h S c h m e r i k o n B e n k e n , K a l t b r u n n , U z n a c h G o m m i s w a l d B r o n s c h h o f e n l ) M u o l e n N i e d e r h e l f e n s c h w i l Z u z w i l G o s s a u A n d w i l W a t t w i l F l a w i l T h a l W i t t e n b a c h , B e r g U n t e r e g g e n 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 6 1 ) L ' o b j e t e s t s i t u é d a n s l e s c o m m u n e s B r o n s c h h o f e n S G / W u p p e n a u T G . 3 3O r d o n n a n c e s u r l e s b a s - m a r a i s R O 1 9 9 7 C o m m u n e ( s )N ° L o c a l i t é I n s c r i p t i o n R e v i s i o n 4 2 6 T u r p e n r i e t / T o r f - R i e t 4 2 7 N ö r d l i R i e t 429 V o r d e r s e n i s 430 R i e t b e i G a n t e r s c h w i l 4 3 1 H i n t e r b i t z i 536 Mösli/Schachen 5 3 7 T ü f m o o s 540 G a l g e n m a d / S c h r i b e r s m a d 5 4 5 D r e i h ü t t e n / G a m p l ü t 546 O b e r h a g / M ü s e l e n / L a n g r i e t 550 Schwendiseen 5 5 1 M u n z c n r i c t 5 5 3 Ä l p l i / E g g e n r i e t 5 5 5 Hirzenbäder/Sommerweid 556 R i s i w a l d 5 5 9 L o c h 560 S a l e g g / C h a l t e n b a c h / R o h r 5 6 3 G r o s s r i e t 5 6 8 M a l u n r i e t 570 S a b r e n s 572 C h o l a u 579 W e s t l . H o b i s b ü e l 580 P a d ü r a 5 8 3 F u l r i e t / M ä d e m s 584 C h a p f e n s e e 5 8 5 T a m o n s 5 9 3 Vilterser-Alp 5 9 7 Bodmen 600 G o l d a c h 6 0 3 T e u f f e n r o h r / S t o c k l e r r i e t 607 I j e n t a l 6 0 8 A u / H i n t e r l a a d 6 1 1 S c h ä r s b o d e n - M o o r 612 S c h ö n e n b o d e n 6 1 3 A l t s t o f e l 6 1 7 E s p e l 6 2 4 A l t s c h e n c h o p f 6 2 5 E n g e n r i e t 629 S t e i n a c h e r 8 7 3 S a l o m o n s t e m p e l 874 U n t e r - S c h l a t t 8 7 9 O b e r B a d 9 0 1 M ü s l e n K i r c h b e r g K i r c h b e r g K i r c h b e r g G a n t e r s c h w i l M o s n a n g S e n n w a l d S e n n w a l d S e n n w a l d W i l d h a u s G a r n s , W i l d h a u s A l t S t . J o h a n n , W i l d h a u s W i l d h a u s G r a b s , W i l d h a u s G r a b s G r a b s G r a b s G r a b s Walenstadt Walenstadt W a r t a u W a r t a u M e l s F l u m s M e l s , F l u m s M e l s M e l s B a d R a g a z , V i l t e r s E b n a t - K a p p e l N e s s l a u A m d e n N e s s l a u N e s s l a u A m d e n A m d e n A m d e n A l t S t . J o h a n n A m d e n W a l e n s t a d t W a l e n s t a d t E b n a t - K a p p e l , H e m b e r g , W a t t w i l H e m b e r g H e m b e r g E b n a t - K a p p e l 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 3 3 2O r d o n n a n c e s u r l e s b a s - m a r a i s R O 1 9 9 7 C o m m u n e ( s ) I n s c r i p t i o n R é v i s i o nN ° L o c a l i t é 9 0 5 M o o r e b e i S t e i g u n d S c h a r t e g g 9 0 6 Unterloch/Grundlosen 9 0 8 R u c h w e i d 9 0 9 Chellen/Allmeindswald 910 C h l o s t e r w a l d - M o o r e / A m p f e r e n b ö d e l i 9 1 3 M o o r e i m T r ä m e l l o c h 9 1 8 Tanzboden-Guetental 9 2 2 n o r d ö s t l . C h i l e b o d e n 9 2 6 F e l d m o o s 9 3 0 Schneit 9 3 1 Schattenhalbriet/Zilmüslen 9 3 3 F r i e s s e n 9 3 6 R i s i p a s s 9 3 8 H i n t e r s c h l u c h e n 9 3 9 G r u e n / N e u h ü t t l i 9 4 2 P a l f r i s 1 8 3 0 V u i d e i B e t t l u i e t R i e t 1 8 3 3 G a s t e r m a t t 1 9 0 1 P a n ü ö l e r - S p i g e n 1 9 0 3 S c h w a r z s e e 1 9 0 9 M a d i l s 1 9 1 1 P r o d r i e t 1 9 1 3 S c h m a l z l a d 1 9 2 6 M u r g s e e 1 9 3 4 G r ä p p e l e n 1 9 3 5 W i s e n f u r t 1 9 3 6 Moosanger 1 9 3 7 H ö c h s t e m 1 9 3 8 S p i t z m ä d e r 1 9 3 9 B a n n r i e t N o r d o s t 1 9 4 0 B a n n r i e t 1 9 4 3 A l t e n r h e i n 2 1 6 2 N a s e r i n a 2 1 6 3 T o b e l w a l d / G u e t e n t a l 2 1 6 4 N ü c h e n s t ö c k K r u m m e n a u K r u m m e m u E b n a t - K a p p e l E b n a t - K a p p e l , H e m b e r g K m n u n e n a u K r u m m e n a u 1 ) E b n a t - K a p p e l E b n a t - K a p p e l N e s s l a u N e s s l a u K r u m m e n a u , N e s s l a u N e s s l a u K r u m m e n a u , S t e i n ( S G ) K r u m m e n a u K r u m m e n a u W a r t a u D e n k e n S c h ä n i s F l u m s Q u a r t e n F l u m s , Q u a r t e n F l u m s F l u m s Q u a r t e n A l t S t . J o h a n n B u c h s , S e n n w a l d D i e p o l d s a u B a l g a c h , W i d n a u O b e r r i e t A l t s t ä t t e n A l t s t ä t t e n T h a l Q u a r t e n Q u a r t e n Q u a r t e n 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 6 C a n t o n d e s G r i s o n s 4 3 8 S ä l t e n ü e b 4 5 3 C a n i 4 5 6 P a l u s D a v o s S e e w i s i m P r ä t t i g a u S e e w i s i m P r ä t t i g a u 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 I ) L ' o b j e t e s t s i t u é d a n s l e s c o m m u n e s K r u m m e n a u S G / H u n d w i l , U m ä s c h A R . 3 3 3O r d o n n a n c e s u r l e s b a s - m a r a i s R O 1 9 9 7 C o m m u n e ( s )N ° L o c a l i t é I n s c r i p t i o n R é v i s i o n 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 4 6 1 H i n t e r s ä s s 4 6 2 V o r d e r C a v e l l 4 6 3 H i n t e r C a v e l l 4 6 7 C h r ü z b ö d e n ( A l p O r t a s e e ) 4 7 0 O b e r s ä s s ( A l p O r t a s e e ) 4 7 1 N ö r d l . O b e r s ä s s ( A l p O r t a s e e ) 4 7 2 A l p n o v a 474 S a d r e i n 4 8 3 S o l c s 4 8 5 W a l 6 8 3 Tamangur 6 8 4 J u f p l a u n 6 8 5 B u f f a l o r a 6 9 1 P a l ü M a r s c h a 6 9 4 N a l u n s 6 9 8 F u r m i è r s 700 L a i N a i r 7 0 1 P a l ü L u n g a 704 S a l a a s e r W i s e n 7 0 5 V a l F e n g a W e s t 7 0 6 V a l F e n g a O s t 7 2 2 Bargaboden 7 2 3 G a u d e r b ö d e n 7 3 1 T e i l e n m ä d e r / S e e b ü e l e n 7 3 2 S a p ü n e r M ä d e r 734 F a n i n e r G a l t i h ü t t e 7 3 5 R i e d b ö d e n 742 R i e d F a n i n p a s s 744 F i d e r i s e r H e u b e r g e 7 4 6 C l u n 7 5 1 F o n d e i 7 6 0 R i e d e s ü d l . J o c h 7 6 1 R i e d e w e s t l . S c h w a r z w a l d 7 6 2 U s s e r b e r g 7 6 5 U n t e r P r ä t s c h s e e 7 8 3 H e i d s e e , P e d r a G r o s s a 7 8 9 L e n z e r h e i d e 7 9 0 N o r d u f e r H e i d s e e 7 9 7 C a p e l g i n / L e n g R i e d 804 U f d e n R i e d e r e n 8 0 5 B i r c h e n b ü e l e n 8 0 7 B i d e n H ü s c h e r e n 8 1 6 G i r s c h S e e w i s i m P r ä t t i g a u S c h i e r s , S e e w i s i m P r ä t t i g a u S c h i e r s , S e e w i s i m P r ä t t i g a u J e n i n s , M a i e n f e l d J e n i n s J e n i n s , M a i e n f e l d J e n i n s , S e e w i s i m P r ä t t i g a u S e e w i s i m P r ä t t i g a u F a n a s F a n a s S c u o l T s r h i r r v T s c h i e r v S e n t F t a n , S c u o l F t a n , S c u o l T a r a s p R a m o s c h S a m n a u n R a m o s c h , S e n t S e n t L a n g w i e s C o n t e r s i m P r ä t t i g a u C o n t e r s i m P r ä t t i g a u , L a n g w i e s L a n g w i e s J e n a z , P e i s t J e n a z P e i s t F i d e r i s F i d e r i s L a n g w i e s Churwalden C h u r w a l d e n P a r p a n P e i s t V a z / O b e r v a z V a z / O b e r v a z V a z i O b e r v a z L u z e i n C o n t e r s i m P r ä t t i g a u C o n t e r s i m P r ä t t i g a u K l o s t e r s - S e m e u s T a m i n s 3 3 4O r d o n n a n c e s u r l e s b a s - m a r a i s R O 1 9 9 7 C o m m u n e ( s ) I n s c r i p t i o n R é v i s i o nN ° L o c a l i t é 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 6 8 2 2 W e i h e r m ü h l e 8 2 9 A l p d i l P l a u n 9 4 9 R i e t ( F a d ä r a ) 9 5 5 S t e l s e r s e e 9 5 8 F u l r i e d a m S t e l s e r b e r g 9 6 1 L o c h 9 6 7 f i i i f f r l i t z i 9 7 3 G e i s s w i s / G a s c h n e i d a / P l u s t o m a 9 7 4 P r o m i s a u n 9 7 6 T a n a i l 9 9 1 A l p T r i d a 9 9 2 A l p B e l l a 9 9 9 A l p d a S c h n a u s 1 0 0 0 T s c h e s s a s 1 0 0 1 P r a u G r a s s 1 0 0 4 P a l i u M a r s c h a 1 0 0 5 T e g i a S u r a 1 0 1 1 C a v a r s c h u u s 1 0 2 8 L a g d i g l O b e r s t 1 0 3 0 C u o l m s d a B r e i l 1 0 3 6 A l p D a d o S u r a 1 0 3 9 V a l F r i s a i 1 0 4 6 P r a u M i t g i e r t 1 0 4 8 M o o r e n o r d w e s t l . P l i t s c h e s 1 0 5 3 B o s c h 1 0 6 0 C u o l m S u r a 1 0 6 2 A l p N o v a 1 0 6 8 R i e d e r e n 1 0 6 9 B a n n w a l d 1 0 7 1 W a l l e n g a d e n 1 0 7 7 T s c h a f a n n a 1 0 8 1 K a r t i t s c h a 1 0 8 3 W u o s t 1 0 8 8 n o r d ö s t l . L a v a d i n a s 1 0 9 1 M u r t e s 1 3 1 8 R i e t b o d e n ( T a m b o a l p ) 1 4 5 7 I s l a S u t 1 4 5 8 Q u a d r a s 1 6 2 6 L a g h D o s s 1 6 4 3 O b e r a l p p a s s B o n a d u z , R h ä z ü n s S c h e i d S e e w i s i m P r ä t t i g a u L u z e i n , S c h i e r s S c h i e r s V a l z e i n a F u m a L u z e i n L u z e i n F i d e r i s S a m n a u n S a m n a u n S c h n a u s F a l e r a L u z e i n , Ruschein F a l e r a F a l e r a P a i e r a L a a x B r e i l / B r i g e l s Waltensburg/Vuorz B r e i l / B r i g e l s S u r c u o l m S u r c u o l m L u v e n C a s t r i s c h , V a l e n d a s O b e r s a x e n O b e r s a x e n O b e r s a x e n O b e r s a x e n O b e r s a x e n O b e r s a x e n O b e r s a x e n V e l l a D e g e n , V e l l a M e d e l s i m R h e i n w a l d C a s t r i s c h S a g o g n , S c h l u e i n M e s o c c o T u j e t s c h 1 ) I ) L ' o b j e t e s t s i t u é d a n s l e s c o m m u n e s T u j e t s c h G R / A n d e r m a t t U R , l a p a r t i e U R f a i t p a r t i e d e l ' a n n e x e 3 . 3 3 5O r d o n n a n c e s u r l e s b a s - m a r a i s R O 1 9 9 7 C o m m u n e ( s )N ° L o c a l i t é I n s c r i p t i o n R é v i s i o n 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 4 1 6 4 4 Tgatlems 1 6 4 5 P l a u n P a r d a t s c h / C r e s t D a r v u n 1 6 5 1 V a l V a l 1 6 5 4 P l i d u t s c h a / T r u t g N u r s c h a l a s 1 6 5 9 L i e t s 1 6 6 4 P a l i u s 1 6 6 8 S t a v e l d a M a i g h e l s 1 6 7 2 A l p T u m a 1 6 8 8 R i e d b o d e n 1 6 9 4 T g i e r n G r o n d 1 6 9 5 A l p N a d e l s 1 6 9 9 R o s s b o d e n s e e 1 7 0 4 S t a v e l s V e d e r s 1 7 1 5 C r a p l a C r u s c h 1 9 4 6 A l p S u r a 1 9 5 4 G l e t t i / H u b e l b o d a 1 9 5 6 P l a t t n e r B e r g a 1 9 6 3 A l p A n a r o s a I 1 9 6 9 A l p S t i e r v a , S i g l i o t s 1 9 7 5 S c h a t s c h a s 1 9 8 0 A l p A n a r o s a I I 2 0 4 5 G l a s p a s s 2 0 5 9 E n g i 2 0 7 2 C h i l c h a l p 2 0 8 5 A l p F l i x 2 0 8 6 T g a d ' M e i r 2 0 8 9 S o n R o c 2 0 9 4 V a l S a v r i e z 2 0 9 7 M u t t a r i e t 2 1 0 0 R a n s u n g 2 1 0 1 A l p S e s 2 1 0 2 V a l d a N a t o n s 2 1 2 2 B a r s c h e i n z 2 1 3 0 J u f e r A l p a 2 1 3 5 A l p T g a v r e t g a 2 1 4 1 A m E v a d a l S e t t 2 1 4 5 M o t S c a l o t t a 2 1 4 8 C u o l m e n s 2 1 5 1 T g a v r e t g a 2 1 5 6 P a s s o d e l M a l o j a / A i r a d a l a P a l z a 2 2 1 4 P r a d a d a T u o i T u j e t s c h T u j e t s c h T u j e t s c h T u j e t s c h T u j e t s c h M e d e l ( L u c m a g n ) T u j e t s c h T u j e t s c h V a l s T r u n T r u n O b e r s a x e n M e d e l ( L u c m a g n ) V r i n 1 ) I n n e r f e r r e r a A v e r s A v e r s Casti-Wergenstein M o n , S t i e r v a M o n , S a l o u f Casti-Wergenstein T s c h a p p i n a S a f i e n H i n t e r r h e i n S u r S u r S u r S u r M a r m o r e r a , S u r M a r m o r e r a M a r m o r e r a M a r m o r e r a B i v i o A v e r s B i v i o B i v i o B i v i o B i v i o B i v i o S t a m p a G u a r d a I ) L ' o b j e t e s t s i t u é d a n s l e s c o m m u n e s V r i n G R / A q u i l a T I . 3 3 6O r d o n n a n c e s u r l e s b a s - m a r a i s R O 1 9 9 7 N ° L o c a l i t E C o m m u n e ( s ) I n s c r i p t i o n R e v i s i o n 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 6 2 2 1 5 P r ü m a r a n s 2 2 1 7 C l a v a d e l e r B e r g 2 2 2 5 M u n t d a S a n F r a n z e s c h 2 2 3 7 P l a n N a i / M a r a n g u n 2 2 4 1 G ü v è / C r a s t a 2 2 4 2 M u o t t a d a G ü v è / C h a n t u n a t s c h 2 2 4 3 C h a l c h e r a s 2 2 5 0 V a l F e d o z 2 2 5 7 V a l F e x , A l p S u o t 2 2 6 9 P a l ü Granda 2 2 8 4 L e j d a S t a z 2 3 6 0 A l p N e a z a 2 3 6 1 P l a n P a l é 2 3 6 4 A l p T o b e l 2 3 6 5 L a m b e g n 3 6 9 8 P l a u n S e g n a s S u t C a n t o n d ' A r g o v l e 5 R ü s s m a t t e n 3 0 6 Sibeneichen 3 0 7 S c h o r e n g r i n d e l 3 0 9 S e e m a t t e n 3 1 1 B u r e n h o l z 3 1 3 B u n a u 3 1 4 R o t t e n s c h w i l e r m o o s 3 1 5 S t i l l e R e u s s 3 1 6 Rottenschwiler S c h a c h e n 3 2 0 O b e r s e e A l t h ä u s e r n 3 2 2 Aristauer S c h a c h e n 3 2 3 Schnäggenmatten 2 3 7 0 V e r l a n d u n g i m Klingnauer S t a u s e e 2 3 7 1 G i p p i n g e r G r i e n 2 7 6 3 F r o n w a l d 2 7 6 7 T o t e R e u s s 2 7 6 8 R ü t e r m o o s 2 7 6 9 Fischbacher M o o s 2 7 7 4 Egelsee/Seematten 2 7 7 7 H a g n a u e r S c h a c h e n 2 7 7 8 S c h o r e n S c h a c h e n 2 7 8 3 R i c k e n b a c h e r S c h a c h e n 2 7 8 6 S c h a c h e n O b e r l u n k h o f e n A r d e z D a v o s Poschiavo R a m o s c h S i l s i . E . / S e g l S t a m p a , S i l s i . E J S e g I S i l c i F / C r g l S t a m p a S i l s i . E J S e g I P o s c h i a v o Celerina/Schlarigna P i g n i a Z i l l i s - R e i s c h e n A n d e e r , A u s s e r f e r r e r a A n d e e r , A u s s e r f e r r e r a F l i m s J o n e n M e r e n s c h w a n d M e r e n s c h w a n d A r i s t a u M e r e n s c h w a n d M e r e n s c h w a n d U n t e r l u n k h o f e n , Rottenschwil R o t t e n s c h w i l R o t t e n s c h w i l A r i s t a u , R o t t e n s c h w i l A r i s t a u R o t t e n s c h w i l B ö t t s t e i n L e u g g e m A m i F i s c h b a c h - G ö s l i k o n N i e d e r w i l F i s c h b a c h - G ö s l i k o n Bergdietikon M e r e n s c h w a n d M ü h l a u M e r e n s c h w a n d O b e r l u n k h o f e n , R o t t e n s c h w i l 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 3 3 7O r d o n n a n c e s u r l e s b a s - m a r a i s R O 1 9 9 7 2 7 8 7 Boniswiler-Seenger R i e d B o n i s w i l , S e e n g e n 1 9 9 4 C a n t o n d e Thurgovie B o m m e r W e i e r A l t e r s w i l e n 1 9 9 4 N e u w e i e r K r e u z u n g e n 1 9 9 6 W e i n m o o s S u l g e n , H e s s e n r e u t i 1 9 9 4 G ä r t e n s b e r g / O b e r h o l z W u p p e n a u t ) 1 9 9 6 B i c h e l s e e B i c h e l s e e 2 ) 1 9 9 4 A w i l e r R i e t F i s c h i n g e n 1 9 9 4 M o o s w a n g e n F i s c h i n g e n , W i e z i k o n 1 9 9 4 Ä g e l s e e W i l e n b e i W i l , B u s s w i l 1 9 9 4 M e h l e n M o o s S c h ö t t i w l z e r s w i l e n , M e t t l e n 1 9 9 4 H u d e l m o o s A m r i s w i l 1 9 9 4 W i l e n e r M o o s / H a u p t w i l e r Weiher G o t t s h a u s 1 9 9 4 S c h a a r e n w i s U n t e r s c h l a t t 1 9 9 4 E s p i / H ö l z l i M e t t - O b e r s c h l a t t 1 9 9 4 Etzwiler R i e t Wagenhausen 1 9 9 6 F r i l t s c h e n e r Riet/Märwiler R i e t B u c h b e i M ä r w i l , M ä r w i l , 1 9 9 4 F r i l t s c h e n N ° L o c a l i t é C o m m u n e ( s ) I n s c r i p t i o n R é v i s i o n 9 6 9 7 1 0 0 2 0 5 2 1 1 2 1 2 2 1 3 214 2 1 5 2 1 7 2 2 2 400 4 0 2 4 0 6 4 2 1 9 8 5 E s c h e n z e r H o r n 9 8 8 E s p e n R i e t b e i Z i e g e l h o f 9 8 9 E s p e n R i e t / E r m a t i n g e r R i e t 1 5 2 1 B a r c h e t s e e 2 2 5 9 L u x b u r g e r B u c h t C a n t o n d u T e s s i n 3 3 5 A l p e G a n a 3 3 6 C a m p o S o l a r i o 3 4 2 F r o d a l e r a 3 4 5 V a l S c u r a ( A l p e d i C h i è r a ) 3 5 1 B o l l e d i C a s s i n a d i L a g o 3 5 6 B o l l e d i P i a n a S e l v a 3 5 7 V é l ( G r i b b i o ) 1 2 5 8 A l p e Z a r i a 1 7 1 5 C r a p l a C r u s c h 2 2 9 9 B o g r a s s o / B o l e t t e 2 3 0 1 M a l c a n t o n e 2 3 0 2 L a n c a S a n t ' A n t o n i o E s c h e n z T ä g e r w i l e n E r m a t i n g e n , G o t t l i e b e n O b e r n e u n f o r n 3 ) E g n a c h , S a l m s a c h O l i v o n e O l i v o n e O l i v o n e O s c o Q u i n t o D a l p e C h i r o n i c o F u s i o A q u i l a 4 ) L o c a r n o G u d o S e m e n t i n a 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 ) L ' o b j e t e s t s i t u é d a n s l e s c o m m u n e s W u p p e n a u T G / B r o n s c h h o f e n S G . 2 ) L ' o b j e t e s t s i t u é d a n s l e s c o m m u n e s B i c h e l s e e T G / T u r b e n t h a l Z H . 3 ) L ' o b j e t e s t s i t u é d a n s l e s c o m m u n e s O b e m e u n f o r n T G / W a l t a l i n g e n Z H . 4 ) L ' o b j e t e s t s i t u é d a n s l e s c o m m u n e s A q u i l a T U V r i n G R . 3 3 8O r d o n n a n c e s u r l e s b a s - m a r a i s R O 1 9 9 7 N ° L o c a l i t é C o m m u n e ( s ) I n s c r i p t i o n R é v i s i o n 2 3 0 3 I s o l e t t a C u g n a s c o , L o c a r n o 1 9 9 4 2 3 0 4 L a n c h e a l P i z z a n t e L o c a r n o 1 9 9 4 2 3 0 5 V i g n a L u n g a - T r e b b i o n e G u d o 1 9 9 4 2 3 0 6 C a n a l e D e m a n i o G u d o , S a n t ' A n t o n i o 1 9 9 4 2 3 1 0 C i o s s a A n t o g n i n i C u g n a s c o , L o c a r n o 1 9 9 4 2 3 1 2 S t a g n o C u g n o l i C u r t i L o c a r n o , M a g a d i n o 1 9 9 4 2 3 1 1 P i a t t o n e L i s c h e d o L o c a r n o , M a g a r i i n n 1 9 9 4 2 3 2 4 P i a n C a s o r o B a r b e n g o 1 9 9 4 2 3 2 9 P i a n S e g n a I n t r a g n a 1 9 9 4 2 3 3 0 B a r b e s c i o L o s o n e 1 9 9 4 2 3 3 1 S t a g n o P i a n o d i A r b i g o 2 L o s o n e 1 9 9 4 2 3 3 3 D e l t a d e l l a M a g g i a A s c o n a , L o c a r n o 1 9 9 4 2 4 3 0 B o l l e d i P a l t a n o B e d r e t t o 1 9 9 4 2 4 6 9 A l p e d i S c c n g B i a s c a 1 9 9 4 2 4 7 0 L a r a s è d B i a s c a 1 9 9 4 2 4 9 9 P r e M u r i n B e s a z i o , L i g o m e t t o 1 9 9 4 2 5 0 0 L i s c h e t t o F o s s è e S e s e g l i o C h i a s s o 1 9 9 4 2 5 0 1 P r a C o l t e l l o N o v a z z a n o 1 9 9 4 2 5 0 2 C o l o m b e r a G e n e s t r e r i o , S t a b i o 1 9 9 4 2 5 0 3 M o l i n o G e n e s t r e r i o 1 9 9 4 2 5 0 7 M o n t i d i M e d e g l i a E s t M e d e g l i a 1 9 9 4 2 5 0 8 M o n t i d i M e d e g l i a O v e s t M e d e g l i a 1 9 9 4 2 5 0 9 G o l a d i L a g o Camignolo 1 9 9 4 1 9 9 6 2 5 1 2 B o l l e d i S . M a r t i n o V e z i a 1 9 9 4 2 5 1 8 L a n c h e d i I r a g n a N o r d I r a g n a 1 9 9 4 2 5 1 9 L a n c h e d i I r a g n a S u d I r a g n a 1 9 9 4 2 5 2 1 A l p e C o r t e N u o v o L a v e r t e z z o 1 9 9 4 2 5 2 7 P i a n S e g n o O l i v o n e 1 9 9 4 1 9 9 6 2 5 2 8 C a s s i n a l O l i v o n e 1 9 9 4 2 5 3 4 V a l l ' A m b r b s a E s t O l i v o n e 1 9 9 4 1 9 9 6 2 5 3 5 V a l l ' A m b r d s a O v e s t O l i v o n e 1 9 9 4 2 5 3 7 C a m p r a d i l à O l i v o n e 1 9 9 4 2 5 4 3 A l p e d i V i g n o n e R o s s u r a 1 9 9 4 2 5 4 9 A d d i P r u g i a s c o 1 9 9 4 2 5 5 1 C a f à - F o p p a L e o n t i c a , P r u g i a s c o 1 9 9 4 2 5 5 3 C d C a l o n i c o 1 9 9 4 2 6 5 4 P a s s o d e l l ' U o m o Q u i n t o 1 9 9 4 2 6 5 9 C a d a g n o d i d e n t r o Q u i n t o 1 9 9 4 2 6 6 3 C a d a g n o d i f u o r i Q u i n t o 1 9 9 4 2 6 6 6 P i n e t t ( R i t o m ) Q u i n t o 1 9 9 4 3 7 0 4 V e r e n g o C h i r o n i c o 1 9 9 4 3 7 2 7 P i a n o d i A r b i g o 5 L o s o n e 1 9 9 4 3 3 9O r d o n n a n c e s u r l e s b a s - m a r a i s R O 1 9 9 7 N ° L o c a l i t é C o m m u n e ( s ) I n s c r i p t i o n R e v i s i o n C a n t o n d e V a u d 500 P o n t e t 5 0 1 L a c T e r 5 0 2 L a S a g n e d u S é c h e y 5 0 3 L a T h o m a s s e t t e 504 T o u r b i è r e d e D e r r i è r e l a C ô t e , s u d - o u e s t 5 0 5 T o u r b i è r e d e D e r r i è r e l a C ô t e , s u d - e s t 506 C h e z l e P o i s s o n 5 0 " / L e B r a s s u s 5 0 8 L a B u r t i g n i è r e 6 3 3 L e P a u d e x 6 4 5 G r è v e s d u l a c 649 G r è v e s d u l a c 1 1 0 1 P r é B e r n a r d 1 1 1 0 G r è v e s d u l a c 1 1 1 1 G r è v e s d u l a c 1 1 1 2 G r è v e s d u l a c 1 2 9 1 C h a m p - B u e t 1 3 3 0 L e s P r e i s e s 1 3 4 5 L e s N i c o l e t s 1 3 4 8 M a r a i s d ' E n s e x 1 3 7 8 L a M u r a z 1 3 7 9 L e s S a v i e z 1 3 8 0 L ' A u l a g n i e z 1 3 8 2 G r o s B r a s s e t 1 4 0 0 L e s M o s s e s d e l a R o g i v u e 1 4 2 1 L e s T e n a s s e s 1 4 2 4 L e s C h a p e l l e s 1 4 2 5 F e s s u D e r r i è r e 1 4 2 9 L e s R o s e y s 1 4 4 2 L a M a n c h e 1 4 4 4 Ciemes P i c a t I ) L ' o b j e t e s t s i t u é d a n s l e s c o m m u n e s 2 ) L ' o b j e t e s t s i t u é d a n s l e s c o m m u n e s 3 ) L ' o b j e t e s t s i t u é d a n s l e s c o m m u n e s 4 ) L ' o b j e t e s t s i t u é d a n s l e s c o m m u n e s 5 ) L ' o b j e t e s t s i t u é d a n s l e s c o m m u n e s L e C h e n i t , L e L i e u L e L i e u L e L i e u L e C h e n i t L e C h e n i t L e C h e n i t L ' A b b a y e , L e Chenit L e Chenit L e Chenit B a l l e n s , Y e n s C h a b r e y , C h a m p m a r t i n , C u d r e f i n l ) C h e v r o u x 2 ) C h a v o r n a y C h e s e a u x - N o r é a z , Y v e r d o n - l e s - B a i n s Y v o n a n d Y v o n a n d 3 ) B e t t e n s , B o u m e n s O r m o n t - D e s s o u s O r m o n t - D e s s u s 0 1 1 o n N o v i l l e N o v i l l e N o v i l l e N o v i l l e L a R o g i v u e 4 ) B l o n a y , S a i n t - L é g i e r - L a - C h i é s a z R o u g e m o n t R o u g e m o n t 5 ) R o u g e m o n t R o u g e m o n t C h â t e a u - d ' O e x , R o u g e m o n t 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 C h a b r e y , C h a m p m a r t i n , C u d r e f i n V D / D e l l e y F R . C h e v r o u x V D / F o r e l F R . Y v o n a n d V D / C h e y r e s F R . L a R o g i v u e V D / S a i n t - M a r t i n F R . R o u g e m o n t V D / C h a n n e y F R . 3 4 0O r d o n n a n c e s u r l e s b a s - m a r a i s R O 1 9 9 7 C o m m u n e ( s )N ° L o c a l i t é I n s c r i p t i o n R é v i s i o n L e s C a s e s V e r s C h a m p L e B u c l e y G r a n d B a t a i l l a r d L e s C r u i l l e s L a c B r e n e t S è c h e d e G i m e l C r e u x d u C r o u e C i t a B o u s s a n M a r a i s d e B e r c h e r T o u r b i è r e à l ' o u e s t d e l a L é c h e r e t t e C o r n e d u S o e r e G r a n d e s C h a r b o n n i è r e s A n t e i n e t t e s d ' e n H a u t C o m m u n s d e l ' H o n g r i n T o u r b i è r e d e P r a C o r n e t P â q u l e r M o n t e r Planzalard L e s R o u v e n e s R e t a u d M o n t s C h e v r e u i l s T o u r b i è r e s o u s l e s P l a n s L e s M o i l l e s V e r s l e M a r a i s M o u i l l e d e l a V r a c o n n a z M o u i l l e d e s C r e u x C a n t o n d u V a l a i s 1 3 6 3 Poutafontana 1 3 6 4 M a r a i s d ' A r d o n e t d e C h a m o s o n 1 7 8 3 T r i e s t 1 7 8 7 B l a s e s t a f e l 1 7 9 6 O x e f e l d 1 8 0 1 N i n d a 1 8 0 7 M u t t 1 8 0 8 B o n i g e r S e e 1 8 0 9 B i e l t i n i 1 8 2 0 V i l l e t t e 2 0 2 0 L e s R i g o l e s 2 0 2 2 L a c d e M o r g i n s R o u g e m o n t R o u g e m o n t L a R i p p e C h a v a n n e s - d e - B o g i s L e L i e u L e L i e u L e C h e n i l A r z i e r B u r t i g n y B u r t i g n y C h â t e a u - d ' O e x C h â t e a u - d ' O e x O r m o n t - D e s s o u s C h â t e a u - d ' O e x O r m o n t - D e s s o u s C h â t e a u - d ' O e x C h â t e a u - d ' O e x O r m o n t - D e s s o u s O r m o n t - D e s s o u s , L e y s i n O r m o n t - D e s s u s C h â t e a u - d ' O e x C h â t e a u x - d ' O e x O r m o n t - D e s s u s D c x S a i n t e - C r o i x S a i n t e - C r o i x G r ö n e , S i e r r e A r d o n , C h a m o s o n O b e r w a l d O b e r w a l d , U l r i c h e n B i n n S a v i è s e R a r o n T ö r b e l T ö r b e l B a g n e s V i o n n a z T r o i s t o r r e n t s 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 4 6 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 4 4 5 1 4 4 6 1 4 6 5 1 4 6 7 1 4 8 3 1 4 8 4 1 4 8 6 1 4 8 9 1 4 9 5 1 4 9 6 1 5 6 3 1 5 6 9 1 5 7 0 1 5 7 1 1 5 7 4 1 5 7 6 1 5 8 2 1 5 8 5 1 5 8 7 1 5 9 3 1 6 0 6 1 6 0 8 1 6 1 8 2 0 3 1 3 6 9 0 3 6 9 1 3 4 1O r d o n n a n c e s u r l e s b a s - m a r a i s R O 1 9 9 7 N ° L o c a l i t é C o m m u n e ( s ) Inscription R é v i s i o n C a n t o n d e N e u c h â t e l 2 3 3 L e s G o u d e b a s 2 3 5 L e s E p l a t u r e s - T e m p l e 5 1 1 V e r s l e M a i x R o c h a t 1 4 7 1 L a S a g n e t t e / L e s T o u r b i è r e s 1 8 2 8 L e B i e d d e s P o n t s - d e - M a r t e l 2 2 9 4 L e F a n e l C a n t o n d e G e n è v e 1 4 7 0 P r é s d e V i l l e t t e C a n t o n d u J u r a 4 8 8 T o u r b i è r e s d e C h a n t e r a i n e 494 N e u f E t a n g 1 2 9 8 L a T o u r b i è r e d e s E n f e r s 1 3 0 0 P l a i n d e S a i g n e 1 3 0 2 L e s E m b r e u x 1 3 0 3 D o s l e C r a s 1 3 0 6 S a i g n e s d e s F o n d r a i s 1 3 0 7 L e s R o y e s 1 3 0 9 G r o s B o i s D e r r i è r e 1 3 1 0 L e D r o i t L e s B r e n e t s L a C h a u x - d e - F o n d s L a B r é v i n e L e s V e r r i è r e s L e s P o n t s - d e - M a r t e l M a r i n - E p a g n i e r 1 ) G y L e N o i r m o n t B o n f o l L e s E n f e r s M o n t f a u c o n L e s G e n e v e z L a j o u x S a i g n e l é g i e r L e B é m o n t , S a i g n e l é g i e r L e B é m o n t L e B é m o n t , M o n t f a u c o n 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 ) L ' o b j e t e s t s i t u é d a n s l e s c o m m u n e s M a r i n - E p a g n i e r N E / G a m p e l e n , I n s B E . 3 4 2O r d o n n a n c e s u r l e s b a s - m a r a i s R O 1 9 9 7 A n n e x e 3 ( a r t . 1 2 ) L i s t e d e s b a s - m a r a i s d ' i m p o r t a n c e n a t i o n a l e d o n t l a m i s e a u p o i n t n ' e s t p a s t e r m i n é e N ° L o c a l i t é C o m m u n e ( s ) C a n t o n d e Z u r i c h 7 B i b e l a a s 2 2 0 7 H ü t t e n r i e t C a n t o n d e B e r n e 2 4 5 M e d e r l o u w e n e n 2 6 6 B i d m i 2 6 9 M o o r e h i n d e r d e r E g g 3 7 3 F ü ü r b ü e l , R a a f g a r t e 2 6 3 8 C h e s s i b i d m e r 3 0 4 0 F ä n g / H i n d e r d e r E g g / G ö ü c h 3 0 5 6 M o o r o b e r h a l b G e i l s b ü e l 3 0 8 8 S c h l e i f g r a b e n 3 1 0 1 S e l i t a l 3 1 1 5 M o o r w e s t l . W i s s e n b a c h / G u m i g e l 3 4 6 8 S c h w ä n d l i / H u n g e r s c h w a n d 3 4 8 2 I m R ü e g g e r s 3 5 2 9 W a l d e g g a l l m i 3 5 8 6 H a m b i e l / R o s s b o d e n 3 6 1 4 F e l d m o o s 3 6 1 5 S a t t e l e g g / A m u n d r e n B r a n d 3 6 6 2 O b e r e s R o s e g g l i O t t e n b a c h B ä r e t s w i l Guttannen H a s l i b e r g H a s l i b e r g Z w e i s i m m e n , S a a n e n G u t t a n n e n S a a n e n A d e l b o d e n R U s e h e g g R ü s c h e g g R ü s c h e g g E r i z , H o r r e n b a c h - B u c h e n S i g r i s w i l B e a t e n b e r g G r i n d e l w a l d G r i n d e l w a l d G r i n d e l w a l d S c h a n g n a u ` j C a n t o n d ' U r i 1 6 4 3 O b e r a l p p a s s A n d e r m a t t 1 ) C a n t o n d e S c h w y z 1 1 3 7 H e s s e n m o o s 1 5 4 0 L a n g r i e t / S c h n e e l o c h 1 5 4 4 G n o s s e n w e i d / M u t z e n w a l d 1 5 5 0 L a c h e n E i n s i e d e l n V o r d e r t h a l V o r d e r t h a l R e i c h e n b u r g , S c h ü b e l b a c h 2 ) I ) L ' o b j e t e s t s i t u é d a n s l e s c o m m u n e s A n d e r m a t t U R / T u j e t s c h G R . L a p a r t i e G R f a i t p a r t i e d e s a n n e x e s 1 e t 2 . 2 ) L ' o b j e t e s t s i t u é d a n s l e s c o m m u n e s R e i c h e n b u r g , S c h ü b e l b a c h S Z / B i l t e n G L . 3 4 3O r d o n n a n c e s u r l e s b a s - m a r a i s R O 1 9 9 7 N ° L o c a l i t é C o m m u n e ( s ) I n s c r i p t i o n R é v i s i o n V o r d e r t h a l R e i c h e n b u r g , S c h ü b e l b a c h 2 ) W o l l e r a u l ) V o r d e r t h a l F r e i e n b a c h M u o t a t h a l M u o t a t h a l M u o t a t h a l R o t h c n t h u r m K ü s s n a c h t a m R i g i L a u e r z R o t h e n t h u r m S a t t e l E i n s i e d e l n S c h w y z S a t t e l , S c h w y z S a t t e l O b e r i b e r g A l p t h a l O b e r i b e r g I l l g a u I l l g a u / S c h w y z O b e r i b e r g � B i l t e n 1 5 4 4 G n o s s e n w e i d / M u t z e n w a l d 1 5 5 0 Lachen 2 3 3 4 W e b e r z o p f 2 3 4 4 S a t t e l e g g 2 3 5 3 L a n g a c h e r 2 7 0 6 G r o s s B o d e n 2 7 0 9 S c h a f f ä r c h 2 7 1 0 G ü t s c h e n 2 8 9 9 E r l e n 3 0 0 1 S c h l i t t e n r i e d 3 0 1 7 L a n g e r l i / R i e d h ü t t e / R o h r b o d e n 3 1 4 6 O b e r S c h w ä n d e l i 3 1 4 0 V o r d . M ä d e r e n 3 1 6 5 N ä t s c h 3 1 7 2 S t o c k l i 3 1 7 3 M o s t e l 3 1 8 2 Z ä l l 3 1 9 6 C h l i S e e b l i 3 2 2 1 R i e t e r s ü d l . S c h w a r z e n s t o c k 3 2 2 9 B u e f f e n 3 2 4 3 B r e s t e n b u r g / R i e t e r 3 2 4 4 S t r i t 3 2 4 8 S e e b l i / F u e d e r e g g C a n t o n d e G l a r i s 1 5 5 0 L a c h e n 7 3 8 9 6 3 964 1 0 4 0 1 0 4 3 1 0 5 0 1 0 5 4 1 0 5 7 1 6 4 0 2 0 1 3 2 0 4 2 2 0 8 2 C a n t o n d e s G r i s o n s Triemel/Cunggel R o n g g R o n g g A f f e i e r / P i f a l C u o l m S u r a P a l i u M a r s c h a R u s c h n e r a s L i g n e i d a B o s c h d e S a n R e m o F a r r e r a s / S c a r g n e r a s S a l i g n a s / C o m b r a s L a i N e i r P a g i g , S t . P e t e r F u m a F u m a , J e n a z O b e r s a x e n S u r c u o l m L u v e n L u v e n , S u r c u o l m L u v e n M e s o c c o R i o m - P a r s o n z F l e r d e n , P o r t e i n , S a m S u r � ) 1 ) L ' o b j e t e s t s i t u é d a n s l e s c o m m u n e s W o l l e r a u S Z / R i c h t e r s w i l Z H , l a p a r t i e Z H f a i t p a r t i e d e s a n n e x e s 1 e t 2 . 2 ) L ' o b j e t e s t s i t u é d a n s l e s c o m m u n e s C h e v r o u x V D / G l e t t e r e n s , P o r t a l b a n F R , l a p a r t i e F R f a i t p a r t i e d e s a n n e x e s 1 e t 2 . 3 4 4O r d o n n a n c e s u r l e s b a s - m a r a i s R O 1 9 9 7 N ° L o c a l i t é C o m m u n e ( s ) I n s c r i p t i o n R é v i s i o n 2 2 2 2 P l a n s e n a 2 2 6 4 V a l M a d r i s , P r e d a 2 2 7 9 P è d ' M u n t / P r a d è 2 2 8 5 S t a z e r W a l d 2 2 8 6 C h o m a S u o t - P a l û d C h a p è C a n t o n d e V a u d 6 4 7 G r è v e s d u l a c 6 5 5 L e s G r è v e s 1 3 5 6 L e s V e m e y s 1 5 6 2 C o l d e s M o s s e s 1 5 6 4 G r o s P â q u i e r 1 5 6 6 C o m m u n s d e s M o s s e s , e s t d e l a r o u t e C a n t o n d u V a l a i s A r d u T s a n Z w i s c h e d B ä c h L a c d e C h a m p e x V o u a s s o n C h e v i l l a r d L e s M o i l l e s C h a m p o u s s i n L e s C h a m p e y s B ä r f e l L e s E s s e r t s L ' E c h e r e u s e P o s c h i a v o S o g l i o S a m e d a n Celerina/Schlarigna C e l e r m a / S c h l a n g n a C h e v r o u x 2 ) C u d r e f m G r y o n O r m o n t - D e s s o u s , C h â t e a u - d ' O e x C h â t e a u - d ' O e x O r m o n t - D e s s o u s , C h â t e a u - d ' O e x N a x O b e r g e s t e l n O r s i è r e s E v o l è n e B a g n e s T r o i s t o r r e n t s V a l - d ' D l i e z V a l - d ' l l l i e z O b e r w a l d B a g n e s C h a m p é r y 1 4 5 3 1 7 8 6 1 8 1 3 1 8 1 5 1 8 2 1 2 0 2 5 2 0 2 7 2 0 3 0 3 7 0 2 3 7 0 3 3 7 3 4 N 3 9 0 2 0 3 4 5O r d o n n a n c e r é g i s s a n t l e v e r s e m e n t d e s p r e s t a t i o n s e n c a s d e r e t r a i t e a n t i c i p é e d e s a g e n t s s o u m i s à d e s r a p p o r t s d e s e r v i c e p a r t i c u l i e r s ( O P R A ) M o d i f i c a t i o n d u 1 8 d é c e m b r e 1 9 9 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : 1 L ' o r d o n n a n c e d u 2 d é c e m b r e 1 9 9 1 1 ) r é g i s s a n t l e v e r s e m e n t d e s p r e s t a t i o n s e n c a s d e r e t r a i t e a n t i c i p é e d e s a g e n t s s o u m i s à d e s r a p p o r t s d e s e r v i c e p a r t i c u l i e r s e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 6 , 2 e a l . , l e t . b 2 L ' i n d e m n i t é v e r s é e d u r a n t l a p r o l o n g a t i o n r e p r é s e n t e l a p a r t s u i v a n t e d u m o n t a n t a s s u r é d e l ' i n d e m n i t é : b . 8 5 p o u r c e n t p o u r l e s a g e n t s q u i a v a i e n t d r o i t à l ' a l l o c a t i o n f a m i l i a l e m a i s p a s à l ' a l l o c a t i o n p o u r e n f a n t j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 6 e t q u i o n t é t é m i s à l a r e t r a i t e a v a n t c e t t e d a t e ; A r t . 8 , l e ' a l . , l e t . b e t 3 e a l . 1 . . . , d e s r e n t e s v e r s é e s a u t i t r e d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s 2 ) e t : b . 8 5 p o u r c e n t d u r e v e n u d é t e r m i n a n t , s ' i l s ' a g i t d ' u n a g e n t q u i a v a i t d r o i t à l ' a l l o c a t i o n f a m i l i a l e m a i s p a s à l ' a l l o c a t i o n p o u r e n f a n t j u s q u ' a u 3 1 d é - c e m b r e 1 9 9 6 e t q u i a é t é m i s à l a r e t r a i t e a v a n t c e t t e d a t e ; 3 L o r s q u e l a r e n t e d e l a C F P s ' é l è v e à m o i n s d e 6 0 p o u r c e n t d u g a i n a s s u r é , l e m o n t a n t q u i r e p r é s e n t e l a d i f f é r e n c e e n t r e c e t t e r e n t e e t c e s 6 0 p o u r c e n t e s t d é d u i t d e l a p r e s t a t i o n s u p p l é m e n t a i r e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e ' j a n v i e r 1 9 9 7 . 1 8 d é c e m b r e 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 1 ) R S 5 1 0 . 2 4 2 ) R S 8 3 2 . 2 0 N 3 9 0 0 4 3 4 6 1 9 9 7 — 2 7 �O r d o n n a n c e s u r l ' a v a n c e m e n t e t l e s m u t a t i o n s d a n s l ' a r m é e ( O A M A ) M o d i f i c a t i o n d u 2 5 n o v e m b r e 1 9 9 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 4 a o û t 1 9 9 4 1 ) s u r l ' a v a n c e m e n t e t l e s m u t a t i o n s d a n s l ' a r m é e e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : R e m p l a c e m e n t d e t e r m e s L e t e r m e d e « d i r e c t e u r » e s t r e m p l a c é p a r « i n s p e c t e u r o u d i r e c t e u r » a u x a r t i c l e s s u i v a n t s : a r t i c l e s 1 4 , 1 e r a l i n é a , l e t t r e b , e t 2 e a l i n é a , 2 1 , 4 e e t 6 e a l i n é a s , 3 8 e t 4 2 , 3 e a l i n é a . 2 L e t e r m e d e « m i l i t a i r e s d u S P A » e s t r e m p l a c é p a r « m i l i t a i r e s f é m i n i n s » à l ' a r t i c l e 7 8 , t i t r e m é d i a n , a i n s i q u ' a u x 1 e r , 2 e e t 4 e a l i n é a s . A r t . l e , 2 e a l . , l e t . a 2 L e s p r e s c r i p t i o n s p a r t i c u l i è r e s f i x é e s d a n s d ' a u t r e s a c t e s j u r i d i q u e s d e m e u r e n t r é s e r v é e s p o u r : a . l e s m i l i t a i r e s d a n s l e s e r v i c e d e p r o m o t i o n d e l a p a i x ; A r t . 1 2 , 2 e a l . , l e t . a , c h . 2 , e t l e t . c , c h . 2 , a l . 2 b i s e t 4 à 7 2 L e s p r o p o s i t i o n s s o n t r e m i s e s : a . d a n s l e s é c o l e s d e r e c r u e s e t d a n s l e s e r v i c e p r a t i q u e d a n s u n e é c o l e d e r e c r u e s : 2 . p a r l e c o m m a n d a n t d ' é c o l e , e n c e q u i c o n c e r n e l ' i n s t r u c t i o n a u x g r a d e s d e f o u r r i e r o u d e s e r g e n t - m a j o r ; c . d a n s l e s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n d e s f o r m a t i o n s : 2 . p a r l e c o m m a n d a n t d e b a t a i l l o n o u d u c o r p s d e t r o u p e d e m ê m e n i v e a u : p o u r l ' i n s t r u c t i o n a u g r a d e d e s o u s - o f f i c i e r s u p é r i e u r . 2 b i s L e s c o m p é t e n c e s p o u r l a r e m i s e d e s p r o p o s i t i o n s p o u r l ' i n s t r u c t i o n e n v u e d e s d i v e r s g r a d e s d ' o f f i c i e r s e t d u g r a d e d ' a d j u d a n t d ' é t a t - m a j o r s o n t f i x é e s d a n s l ' a p p e n d i c e l a . 4 ä 7 A b r o g é s 1 ) R S 5 1 2 . 5 1 ; R O 1 9 9 6 3 9 9 1 9 9 6 — 6 9 2 3 4 7A v a n c e m e n t e t m u t a t i o n s d a n s l ' a r m é e R O 1 9 9 7 A r t . 1 4 , a L 3 , 3 t e r e t 4 à 8 3 L a p r o p o s i t i o n p o u r l ' i n s t r u c t i o n e n v u e d u g r a d e d ' a d j u d a n t s o u s - o f f i c i e r e s t a p p r o u v é e p a r l e c o m m a n d a n t d u r é g i m e n t o u d u c o r p s d e t r o u p e d e m ê m e n i v e a u . 3 t e r L e s c o m p é t e n c e s p o u r l ' a p p r o b a t i o n d e s p r o p o s i t i o n s p o u r l ' i n s t r u c t i o n e n v u e d e s d i v e r s g r a d e s d ' o f f i c i e r s e t d u g r a d e d ' a d j u d a n t d ' é t a t - m a j o r s o n t f i x é e s d a n s l ' a p p e n d i c e l a . 4 à 8 A b r o g é s A r t . 1 6 A n n u l a t i o n d e l a p r o p o s i t i o n 1 L e s o r g a n e s r e s p o n s a b l e s s e l o n l ' a r t i c l e 1 4 e t l ' a p p e n d i c e l a a n n u l e n t l a p r o p o s i t i o n q u ' i l s n e p e u v e n t a p p r o u v e r o u m a i n t e n i r . 2 L ' a n n u l a t i o n e s t n o t i f i é e p a r é c r i t à l a p e r s o n n e c o n c e r n é e a v e c u n b r e f e x p o s é d e s m o t i f s ; l e s c o m m a n d a n t s h i é r a r c h i q u e m e n t s u p é r i e u r s e t l e s o r g a n e s c h a r g é s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n e n s o n t i n f o r m é s p a r é c r i t . A r t . 1 8 , 2 e a l . 2 L e s e r v i c e p r a t i q u e e s t a c c o m p l i c o n f o r m é m e n t a u x d i r e c t i v e s d e l ' E t a t - m a j o r g é n é r a l , a p r è s e n t e n t e a v e c l e s o r g a n e s r e s p o n s a b l e s d e l ' i n s t r u c t i o n e t d e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d u s e r v i c e p r a t i q u e . A r t . 2 2 , a l . 1 , l u s e t 4 1 I l n ' e x i s t e a u c u n d r o i t à l ' a v a n c e m e n t . i b i s E n r è g l e g é n é r a l e , l e s m i l i t a i r e s p e u v e n t ê t r e p r o m u s u n i q u e m e n t l o r s q u e : a . l e b e s o i n e s t p r o u v é p a r l a n é c e s s i t é d ' o c c u p e r u n c o m m a n d e m e n t o u u n e f o n c t i o n s e l o n l e s t a b l e a u x d e s e f f e c t i f s r é g l e m e n t a i r e s r e l a t i f s à l a r e p r i s e d ' u n c o m m a n d e m e n t o u d ' u n e f o n c t i o n o u c o n f o r m é m e n t à l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , b . l e c a n d i d a t e s t e n m e s u r e d ' e x e r c e r u n c o m m a n d e m e n t o u u n e f o n c t i o n , e s t c a p a b l e e t r e m p l i t l e s c o n d i t i o n s s p é c i f i q u e s e x i g é e s s e l o n l e s a p p e n d i c e s 2 à 2 9 , e t c . l e c a n d i d a t j o u i t d ' u n e b o n n e r é p u t a t i o n e t , e n t a n t q u e p e r s o n n e , r e m p l i t l e s e x i g e n c e s q u ' i m p l i q u e l e c o m m a n d e m e n t o u l a f o n c t i o n . 4 S i l e s t a b l e a u x d e s e f f e c t i f s r é g l e m e n t a i r e s p r é v o i e n t d e u x g r a d e s o u p l u s p o u r u n e m ê m e f o n c t i o n , u n e p r o m o t i o n e s t p o s s i b l e p o u r c h a c u n d e s g r a d e s m e n t i o n - n é s , p o u r a u t a n t q u e s o i e n t r e m p l i e s l e s c o n d i t i o n s s p é c i f i q u e s f i x é e s a u x a p p e n d i c e s 2 à 2 9 . D a n s l a r é s e r v e d e p e r s o n n e l , u n e s e u l e p r o m o t i o n e s t a d m i s s i b l e p o u r l a m ê m e f o n c t i o n , p o u r a u t a n t q u e s o i e n t r e m p l i e s l e s c o n d i t i o n s s p é c i f i q u e s f i x é e s à l ' a p p e n d i c e 2 8 . � 3 4 8A v a n c e m e n t e t m u t a t i o n s d a n s l ' a r m é e R O 1 9 9 7 A r t . 2 4 E x c e p t i o n s - t P e u v e n t a u s s i ê t r e p r o m u s à t i t r e e x c e p t i o n n e l d e s m i l i t a i r e s n e t o t a l i s a n t p a s , p o u r d e s r a i s o n s i n d é p e n d a n t e s d e l e u r v o l o n t é , l e n o m b r e d e j o u r s d e s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n d e s f o r m a t i o n s f i x é c o m m e e x i g e n c e m i n i m a l e d a n s l e s a p p e n d i c e s 2 à 2 8 . D a n s t o u s l e s c a s , u n e m o y e n n e d ' a u m o i n s d i x j o u r s d e s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n d e s f o r m a t i o n s d o i t a v o i r é t é a c c o m p l i e c h a q u e a n n é e d a n s l ' e x e r c i c e d e l a f o n c t i o n a d i n t e r i m o u d u g r a d e , c o n f o r m é m e n t a u x t a b l e a u x d e s e f f e c t i f s r é g l e m e n t a i r e s . 2 D a n s d e s c a s p a r t i c u l i e r s , u n e p r o m o t i o n p e u t a u s s i ê t r e a c c o r d é e à c e u x q u i n e r e m p l i s s e n t p a s l e s a u t r e s c o n d i t i o n s . D a n s t o u s l e s c a s , c e p e n d a n t , l e s c o n d i t i o n s f i x é e s à l ' a r t i c l e 2 2 , a l i n é a 1 b ' s , l e t t r e s b e t c , d o i v e n t ê t r e r e m p l i e s . 3 L e s d e m a n d e s d e p r o m o t i o n j u s t i f i é e s c o n f o r m é m e n t a u p r é s e n t a r t i c l e d o i v e n t ê t r e a d r e s s é e s a u x o r g a n e s r e s p o n s a b l e s m e n t i o n n é s a u 4 e a l i n é a . ° S o n t c o m p é t e n t s p o u r l e s p r o m o t i o n s s e l o n l e s l e r e t 2 e a l i n é a s : a . l e G r o u p e d u p e r s o n n e l d e l ' a r m é e , p o u r l e s p r o m o t i o n s a u g r a d e d ' a p p o i n t é e t a u x g r a d e s d e s o u s - o f f i c i e r ; b . l e D M F , s u r l ' a v i s d e l ' E t a t - m a j o r g é n é r a l , p o u r l e s p r o m o t i o n s a u x g r a d e s d ' o f f i c i e r j u s q u ' à c e l u i d e c o l o n e l c o m p r i s , à l ' e x c l u s i o n d e s c o m m a n d a n t s r e v ê t a n t l e g r a d e d e l i e u t e n a n t c o l o n e l o u d e c o l o n e l ; c . l e C o n s e i l f é d é r a l , s u r l ' a v i s d u D M F , p o u r l e s c o m m a n d a n t s r e v ê t a n t l e g r a d e d e l i e u t e n a n t - c o l o n e l o u d e c o l o n e l . A r t . 2 4 a R é g l e m e n t a t i o n p a r t i c u l i è r e p o u r l e s o f f i c i e r s s u b a l t e r n e s 1 L e s l i e u t e n a n t s i n c o r p o r é s q u i s o n t â g é s d e 3 0 a n s r é v o l u s e t q u i n e r e m p l i s s e n t p a s t o u t e s l e s c o n d i t i o n s p o u r ê t r e p r o m u s a u g r a d e d e p r e m i e r - l i e u t e n a n t s o n t , e n r è g l e g é n é r a l e , p r o m u s à c e g r a d e : a . s ' i l s s o n t o f f i c i e r s d e p u i s t r o i s a n n é e s c i v i l e s e n t i è r e s , e t b . s ' i l s o n t a c c o m p l i l e s e r v i c e p r a t i q u e c o m m e l i e u t e n a n t . 2 I l s p e u v e n t a u s s i ê t r e p r o m u s s ' i l s n ' o n t p a s a c c o m p l i l e s e r v i c e p r a t i q u e c o m m e l i e u t e n a n t e n r a i s o n d ' u n c o n g é à l ' é t r a n g e r , d ' u n e i n a p t i t u d e m o m e n t a n é e a u s e r v i c e , d ' u n e d i s p e n s e m é d i c a l e o u d ' u n e e x e m p t i o n d e s e r v i c e s e l o n l ' a r t i c l e 1 8 d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a r m é e e t l ' a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e . 3 L e s Z e f e t 2 e a l i n é a s n e s ' a p p l i q u e n t p a s a u x l i e u t e n a n t s d o n t l a s i t u a t i o n m i l i t a i r e o u l a s i t u a t i o n r e l a t i v e à l a t a x e d ' e x e m p t i o n d u s e r v i c e m i l i t a i r e n ' e s t p a s r é g l é e ; l e s a r t i c l e s 2 6 e t 2 7 s o n t r é s e r v é s . ° P o u r l e c o m m a n d e m e n t d ' u n e u n i t é d e t r o u p e a d i n t e r i m e t p o u r l ' a c c o m p l i s s e - m e n t d u s e r v i c e p r a t i q u e , l e s f u t u r s c o m m a n d a n t s d ' u n i t é d e t r o u p e a y a n t l e g r a d e d e l i e u t e n a n t s o n t p r o m u s a u g r a d e d e p r e m i e r - l i e u t e n a n t . L a p r o m o t i o n i n t e r - v i e n t : a . à l a p r i s e d u c o m m a n d e m e n t a d i n t e r i m ; b . a v a n t l ' e n t r é e e n s e r v i c e p o u r l e s e r v i c e p r a t i q u e . 3 4 9A v a n c e m e n t e t m u t a t i o n s d a n s l ' a r m é e R O 1 9 9 7 A r t . 2 6 A j o u r n e m e n t 1 L o r s q u ' u n e p r o c é d u r e p é n a l e e s t o u v e r t e c o n t r e u n c a n d i d a t , c e l u i - c i n e p e u t p a s ê t r e p r o m u d u r a n t c e t t e p é r i o d e . L ' a c c o m p l i s s e m e n t d ' u n s e r v i c e d ' i n s t r u c - t i o n e n v u e d ' u n g r a d e p l u s é l e v é o u d ' u n e n o u v e l l e f o n c t i o n n e s o n t a d m i s , d u r a n t c e t t e p é r i o d e , q u ' a v e c l ' a c c o r d d e l ' E t a t - m a j o r g é n é r a l . 2 S i l a p r o c é d u r e p é n a l e e s t s u s p e n d u e , o u l o r s q u ' i l y a a c q u i t t e m e n t o u c o n d a m - n a t i o n à u n e a m e n d e o u à d e s a r r ê t s , l a p r o m o t i o n p e u t a v o i r l i e u r é t r o a c t i v e m e n t à l a d a t e p r é v u e i n i t i a l e m e n t . 3 U n c a n d i d a t n e p e u t a c c o m p l i r u n s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n e n v u e d ' u n g r a d e p l u s é l e v é , a s s u m e r u n e n o u v e l l e f o n c t i o n o u ê t r e p r o m u q u ' a v e c l ' a c c o r d d e l ' E t a t - m a j o r g é n é r a l , s i c e d e r n i e r a é t é i n f o r m é : a . q u ' u n e p r o c é d u r e d e p o u r s u i t e o u d e m i s e e n f a i l l i t e e s t e n c o u r s c o n t r e l e c a n d i d a t ; b . q u e l a s i t u a t i o n p e r s o n n e l l e d u c a n d i d a t n ' e s t p a s e n r è g l e . 4 S i l a m i s e e n f a i l l i t e e s t a n n u l é e , s i t o u s l e s c r é a n c i e r s l é s é s o n t é t é s a t i s f a i t s o u s i l a p r o c é d u r e d e p o u r s u i t e o u d e m i s e e n f a i l l i t e e s t s u s p e n d u e , l e c a n d i d a t p e u t ê t r e a d m i s a u s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n e n v u e d ' u n g r a d e p l u s é l e v é , o u l a n o u v e l l e f o n c t i o n p e u t l u i ê t r e a t t r i b u é e u l t é r i e u r e m e n t . D a n s d e t e l s c a s , l a p r o m o t i o n p e u t a v o i r l i e u r é t r o a c t i v e m e n t à l a d a t e p r é v u e i n i t i a l e m e n t . 5 D a n s l e s c a s c i t é s a u 3 e a l i n é a , l e s s e r v i c e s a d m i n i s t r a t i f s c o m p é t e n t s s o n t a u t o r i s é s à e f f e c t u e r d e s e x a m e n s p l u s d é t a i l l é s . A r t . 2 7 M i l i t a i r e s c o n d a m n é s 1 C e l u i q u i a é t é c o n d a m n é p o u r u n c r i m e o u u n d é l i t à u n e p e i n e p r i v a t i v e d e l i b e r t é o u à u n e m e s u r e d e s û r e t é c o n f o r m é m e n t a u c o d e p é n a l ' ) p e u t , e n r è g l e g é n é r a l e , ê t r e a u t o r i s é à f a i r e l e s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n e n v u e d ' u n g r a d e p l u s é l e v é , o u l e s e r v i c e p r a t i q u e , o u ê t r e p r o m u , u n i q u e m e n t : a . s i l a p é r i o d e p r o b a t o i r e e s t é c o u l é e , e n c a s d e c o n d a m n a t i o n a v e c s u r s i s ; b . s i l a p e i n e a é t é r a d i é e a u c a s i e r j u d i c i a i r e , e n c a s d e c o n d a m n a t i o n s a n s s u r s i s o u d e m e s u r e d e s û r e t é . 2 L ' E t a t - m a j o r g é n é r a l p e u t p r o l o n g e r l ' a j o u r n e m e n t p r é v u a u 1 e r a l i n é a o u l ' a b r é g e r , à l a d e m a n d e d u c o n d a m n é , d e s o n c o m m a n d a n t d e t r o u p e o u d e l ' o r g a n e c h a r g é d e l ' a d m i n i s t r a t i o n , l o r s q u e l e c o m p o r t e m e n t d u c o n d a m n é l e j u s t i f i e . 3 L ' E t a t - m a j o r g é n é r a l p e u t t r a n s f é r e r u n c o n d a m n é d a n s u n e n o u v e l l e f o n c t i o n o u l u i a t t r i b u e r u n e n o u v e l l e i n c o r p o r a t i o n . I l p r o c è d e à l ' a u d i t i o n p r é a l a b l e d u c o m m a n d a n t d e l a G r a n d e U n i t é o u d u s u p é r i e u r r e s p o n s a b l e d u t r a i t e m e n t d e s a f f a i r e s d e p e r s o n n e l . L ' a u d i t i o n d e s a u t o r i t é s m i l i t a i r e s c a n t o n a l e s r e s p o n s a b l e s e s t n é c e s s a i r e l o r s q u ' i l s ' a g i t d e m i l i t a i r e s a f f e c t é s à u n e f o r m a t i o n c a n t o n a l e . 1 ) R S 3 1 1 . 0 3 5 0 � � JA v a n c e m e n t e t m u t a t i o n s d a n s l ' a r m é e R O 1 9 9 7 A r t . 3 0 , 2 e e t 4 e a l . 2 L ' a c t e d e p r o m o t i o n m e n t i o n n e l a d a t e d e l a p r o m o t i o n , l e g r a d e e t , e n c a s d e p r o m o t i o n j u s q u ' a u g r a d e d e c o l o n e l c o m p r i s , l ' a p p a r t e n a n c e à l ' E t a t - m a j o r g é n é r a l , l ' a r m e o u l e s e r v i c e a u x i l i a i r e . 4 A b r o g é A r t . 3 1 , 2 e a L , l e t . a 2 S o n t c o m p é t e n t s p o u r a n n u l e r u n e p r o m o t i o n : a . P o u r l e s a p p o i n t é s , l e s s o u s - o f f i c i e r s e t l e s o f f i c i e r s j u s q u ' a u g r a d e d e c o l o n e l c o m p r i s , à l ' e x c l u s i o n d e s c o m m a n d a n t s r e v ê t a n t l e g r a d e d e l i e u t e n a n t - c o l o n e l o u d e c o l o n e l : l e D M F s u r l ' a v i s d e l ' E t a t - m a j o r g é n é r a l ; A r t . 3 3 , le' a l . , p h r a s e i n t r o d u c t i v e , e t 2 e a l . , l e t . c à e 1 L e c e r t i f i c a t d e c a p a c i t é p o u r l a p r o m o t i o n a u g r a d e d ' a p p o i n t é e t à t o u s l e s g r a d e s d e s o u s - o f f i c i e r s ( s a n s l e s a d j u d a n t s d ' é t a t - m a j o r ) e s t é t a b l i d a n s l e s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n a c c o m p l i e n d e r n i e r l i e u p o u r l a p r o m o t i o n : . . . 2 c à e A b r o g é e s A r t . 3 4 , t i t r e m é d i a n , 1 " a l . , p h r a s e i n t r o d u c t i v e , e t 3 e a l . A s s e n t i m e n t d e l ' o r g a n e c h a r g é d e l ' a d m i n i s t r a t i o n 1 I l c o n v i e n t d e s o u m e t t r e à t e m p s , p o u r a p p r o b a t i o n , à l ' o r g a n e q u i t i e n t l e s c o n t r ô l e s d e c o r p s : . . . 3 E n c a s d e p r o m o t i o n a u x g r a d e s d ' a p p o i n t é o u d e s e r g e n t , l ' o r g a n e q u i t i e n t l e s c o n t r ô l e s d e c o r p s c o n s u l t e l e G r o u p e d u p e r s o n n e l d e l ' a r m é e l o r s q u ' i l s ' a g i t d e m i l i t a i r e s q u i , e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 1 9 , 3 C a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a r m é e e t l ' a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e , s o n t a f f e c t é s p a r l a C o n f é d é r a t i o n a u x f o r m a t i o n s c a n t o n a l e s o u q u i n e s o n t p a s i n c o r p o r é s d a n s l e u r a r m e o u d a n s l e u r s e r v i c e a u x i l i a i r e . A r t . 3 9 C o n v o c a t i o n a u x é c o l e s , a u x s t a g e s d e f o r m a t i o n e t a u s e r v i c e p r a t i q u e d e s o f f i c e s f é d é r a u x e t d e s g r o u p e s L ' E t a t - m a j o r g é n é r a l d é c i d e d e l a c o n v o c a t i o n a u x é c o l e s , a u x s t a g e s d e f o r m a t i o n e t a u x s e r v i c e s p r a t i q u e s d e s o f f i c e s f é d é r a u x e t d e s g r o u p e s , a p r è s e n t e n t e a v e c l e c o m m a n d a n t d e l a G r a n d e U n i t é , l ' i n s p e c t e u r o u l e d i r e c t e u r r e s p o n s a b l e , l e s o u s - c h e f d ' é t a t - m a j o r o u l e s u p é r i e u r r e s p o n s a b l e d u t r a i t e m e n t d e s a f f a i r e s d e p e r s o n n e l . A r t . 4 0 C o n v o c a t i o n a u x s t a g e s d e f o r m a t i o n d ' é t a t - m a j o r e t d e c o m m a n d e m e n t I L a c o n v o c a t i o n a u x s t a g e s d e f o r m a t i o n I e s t d é c i d é e : 3 5 1A v a n c e m e n t e t m u t a t i o n s d a n s l ' a r m é e R O 1 9 9 7 a . p o u r l e s t a g e d e f o r m a t i o n d e c o m m a n d e m e n t I : p a r l ' E t a t - m a j o r g é n é r a l , a p r è s e n t e n t e a v e c l e c o m m a n d a n t d e l a G r a n d e U n i t é o u l e s u p é r i e u r r e s p o n s a b l e d u t r a i t e m e n t d e s a f f a i r e s d e p e r s o n n e l ; b . p o u r l e s t a g e d e f o r m a t i o n d ' é t a t - m a j o r I : p a r l ' E t a t - m a j o r g é n é r a l , a p r è s e n t e n t e a v e c : 1 . l e c o m m a n d a n t d e l a G r a n d e U n i t é o u l e s u p é r i e u r r e s p o n s a b l e d u t r a i t e m e n t d e s a f f a i r e s d e p e r s o n n e l , 2 . l e c o m m a n d a n t d e l ' E c o l e d ' é t a t - m a j o r e t d e c o m m a n d a n t s . A r t . 4 1 C o n v o c a t i o n a u x s t a g e s d e f o r m a t i o n d ' é t a t - m a j o r e t d e c o m m a n d e m e n t I I , I I I e t I V 1 L e c o m m a n d a n t d u c o r p s d ' a r m é e o u d e s F o r c e s a é r i e n n e s , l e s u p é r i e u r r e s p o n s a b l e d u t r a i t e m e n t d e s a f f a i r e s d e p e r s o n n e l s ' i l s ' a g i t d e t r o u p e s d ' a r m é e , d e m a n d e l a c o n v o c a t i o n a u x s t a g e s d e f o r m a t i o n I I e t I I I . 2 L a c o n v o c a t i o n e s t d é c i d é e : a . p o u r l e s s t a g e s d e f o r m a t i o n d e c o m m a n d e m e n t I I e t l e s s t a g e s d e f o r m a t i o n d ' é t a t - m a j o r I I e t I I I : p a r l ' E t a t - m a j o r g é n é r a l , a p r è s e n t e n t e a v e c : 1 . l a p e r s o n n e q u i a f a i t l a d e m a n d e , 2 . l e c o m m a n d a n t d e l ' E c o l e d ' é t a t - m a j o r e t d e c o m m a n d a n t s . b . p o u r l e s t a g e d e f o r m a t i o n d e c o m m a n d e m e n t I I I : p o u r l e s o f f i c i e r s d e l ' E t a t - m a j o r g é n é r a l , p a r l e c h e f d e l ' E t a t - m a j o r g é n é r a l , e t p o u r l e s a u t r e s o f f i c i e r s , p a r l ' E t a t - m a j o r g é n é r a l , a p r è s e n t e n t e a v e c l a p e r s o n n e q u i a f a i t l a d e m a n d e ; c . p o u r l e s t a g e d e f o r m a t i o n d e c o m m a n d e m e n t I V : p a r l e C o n s e i l d e d i r e c t i o n d u D M F , a p r è s e n t e n t e a v e c l e c o m m a n d a n t d e l ' E c o l e d ' é t a t - m a j o r e t d e c o m m a n d a n t s . A r t . 4 2 , l e ; 2 e e t 5 e a l . 1 L e s c o m p é t e n c e s p o u r l ' é t a b l i s s e m e n t d e s d e m a n d e s d e p r o m o t i o n à t o u s l e s g r a d e s d ' o f f i c i e r s s o n t f i x é e s d a n s l ' a p p e n d i c e l a . 2 e t 5 A b r o g é s A r t . 4 3 E t a b l i s s e m e n t d u c e r t i f i c a t d e c a p a c i t é L e s c o m p é t e n c e s p o u r l ' é t a b l i s s e m e n t d u c e r t i f i c a t d e c a p a c i t é s o n t f i x é e s d a n s l ' a p p e n d i c e l a . A r t . 4 5 P r o m o t i o n L e s c o m p é t e n c e s p o u r l e s p r o m o t i o n s d e s o f f i c i e r s f é d é r a u x e t c a n t o n a u x s o n t f i x é e s d a n s l ' a p p e n d i c e l a . 3 5 2A v a n c e m e n t e t m u t a t i o n s d a n s l ' a r m é e R O 1 9 9 7 A r t . 4 6 , 2 e à 4 e a l . 2 L a p r o m o t i o n a u g r a d e d e p r e m i e r - l i e u t e n a n t a l i e u a u 1 e r j a n v i e r , s o u s r é s e r v e d e l ' a r t i c l e 2 4 a , 4 ° a l i n é a . 3 A b r o g é 4 L a p r o m o t i o n a u x g r a d e s d e c a p i t a i n e o u d e m a j o r , d e m ê m e q u ' a u x g r a d e s d e l i e u t e n a n t - c o l o n e l ( à l ' e x c l u s i o n d e s c o m m a n d a n t s ) o u d e c o l o n e l ( à l ' e x c l u s i o n d e s c o m m a n d a n t s ) , a l i e u e n r è g l e g é n é r a l e c h a q u e t r i m e s t r e . L e G r o u p e d u p e r s o n n e l d e l ' a n n é e r è g l e l e s d é t a i l s . A r t . 4 9 , 2 e a l . , l e t . a A b r o g é e A r t . 5 1 , 2 e a l . 2 L a p r i s e e n c o m p t e p o u r l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s o b l i g a t i o n s m i l i t a i r e s e s t s u b o r d o n n é e , d a n s c h a q u e c a s , à l ' a c c o r d d e l ' E t a t - m a j o r g é n é r a l . A r t . 5 3 , 4 e a l . 4 L e s c o m m a n d a n t s d ' a r r o n d i s s e m e n t a i n s i q u e l e s c h e f s d ' e x p l o i t a t i o n e t l e s i n t e n d a n t s d e s a r s e n a u x , d e s p a r c s d e s a u t o m o b i l e s d e l ' a r m é e , d e s p l a c e s d ' a r m e s e t d e l ' e x p l o i t a t i o n f é d é r a l e d u s o u t i e n n e p e u v e n t ê t r e p r o m u s s e l o n l e p r é s e n t a r t i c l e q u e j u s q u ' a u g r a d e d e l i e u t e n a n t - c o l o n e l . A r t . 5 4 a , 2 e a l . 2 L e b e s o i n e s t d é t e r m i n é d ' a p r è s l e s t a b l e a u x d e s e f f e c t i f s r é g l e m e n t a i r e s . A r t . 5 4 d A p p r o b a t i o n d e l a d e m a n d e L e G r o u p e d u p e r s o n n e l d e l ' a n n é e a p p r o u v e l a d e m a n d e . A r t . 5 4 e , 1 e r a l . 1 L e G r o u p e d u p e r s o n n e l d e l ' a r m é e n o m m e l e c a n d i d a t o f f i c i e r s p é c i a l i s t e . A r t . 5 4 h , 2 e a l . 2 L e c o u r s e s t o r g a n i s é p a r l e s o f f i c i e r s f é d é r a u x , l e s g r o u p e s o u l e s o r g a n e s p l a c é s a u m ê m e n i v e a u d o n t l e s t a b l e a u x d e s e f f e c t i f s r é g l e m e n t a i r e s c o m p r e n n e n t d e s o f f i c i e r s s p é c i a l i s t e s . A r t . 5 4 1 c , 3 e a l . 3 L e G r o u p e d u p e r s o n n e l d e l ' a r m é e e s t r e s p o n s a b l e d u r e t r a i t d e l a f o n c t i o n d ' o f f i c i e r . I l d é c i d e d e l a n o u v e l l e a f f e c t a t i o n . 3 5 3A v a n c e m e n t e t m u t a t i o n s d a n s l ' a r m é e R O 1 9 9 7 A r t . 5 9 , 4 e a l . 4 L e G r o u p e d u p e r s o n n e l d e l ' a r m é e e t l e s a u t o r i t é s m i l i t a i r e s c a n t o n a l e s c o n t r ô l e n t l ' o b s e r v a t i o n d e s l i g n e s d i r e c t r i c e s ; e n c a s d e n o u v e l l e i n c o r p o r a t i o n o u d e r e p r i s e d ' u n e n o u v e l l e f o n c t i o n p a r u n o f f i c i e r q u i n ' a p a s e n c o r e a t t e i n t l e n o m b r e m i n i m u m d ' a n n é e s c o n f o r m é m e n t a u l e L a l i n é a , l a m u t a t i o n d o i t ê t r e j u s t i f i é e . A r t . 6 0 D e m a n d e s 1 D e m a n d e n t l a n o u v e l l e i n c o r p o r a t i o n : a . d e s o f f i c i e r s à p a r t i r d u g r a d e d e l i e u t e n a n t j u s q u ' à c e l u i d e m a j o r , a i n s i q u e d e s l i e u t e n a n t s - c o l o n e l s ( à l ' e x c l u s i o n d e s c o m m a n d a n t s ) e t d e s c o l o n e l s ( à l ' e x c l u s i o n d e s c o m m a n d a n t s ) : l e c o m m a n d a n t d e l a G r a n d e U n i t é , p o u r l e s t r o u p e s d ' a r m é e l e s u p é r i e u r r e s p o n s a b l e d u t r a i t e m e n t d e s a f f a i r e s d e p e r s o n n e l ; b . d e s c o m m a n d a n t s q u i r e v ê t e n t l e g r a d e d e l i e u t e n a n t - c o l o n e l o u d e c o l o - n e l : l e C o n s e i l d e d i r e c t i o n d u D M F , e n f o n c t i o n d e l a p r o p o s i t i o n d u c o m m a n d a n t d e l a G r a n d e U n i t é , p o u r l e s t r o u p e s d ' a r m é e l e s u p é r i e u r r e s p o n s a b l e d u t r a i t e m e n t d e s a f f a i r e s d e p e r s o n n e l ; 2 S o n t c o n s u l t é s l o r s d e s d e m a n d e s : a . d a n s l e c a s d e s o f f i c i e r s c a n t o n a u x e t d e s o f f i c i e r s d e l ' E t a t - m a j o r g é n é r a l d e s é t a t s - m a j o r s c a n t o n a u x : l ' a u t o r i t é m i l i t a i r e d u c a n t o n d e l a q u e l l e d é p e n d l ' o f f i c i e r o u a u p r è s d e l a q u e l l e i l d o i t ê t r e d é t a c h é ; b . d a n s l e c a s d e s o f f i c i e r s f é d é r a u x : l e G r o u p e d u p e r s o n n e l d e l ' a r m é e . A r t . 6 2 , 1 " a l . , l e t . b , c h . 1 1 L e s d e m a n d e s d e n o u v e l l e i n c o r p o r a t i o n s o n t a p p r o u v é e s : b . p o u r l e s o f f i c i e r s f é d é r a u x : 1 . p o u r l e s o f f i c i e r s s u b a l t e r n e s : p a r l e G r o u p e d u p e r s o n n e l d e l ' a r m é e , A r t . 6 4 C o m m u n i c a t i o n d e s n o u v e l l e s i n c o r p o r a t i o n s e t d e s t r a n s f e r t s L e s c o m m a n d a n t s d e s G r a n d e s U n i t é s o u , d a n s l e s t r o u p e s d ' a r m é e , l e s u p é r i e u r r e s p o n s a b l e d u t r a i t e m e n t d e s a f f a i r e s d e p e r s o n n e l c o m m u n i q u e n t à l ' o f f i c i e r i n t é r e s s é l e s n o u v e l l e s i n c o r p o r a t i o n s e t t r a n s f e r t s p a r l a v o i e h i é r a r c h i q u e , d è s q u e l a m u t a t i o n e s t p r o p o s é e . A r t . 6 5 C o n d u i t e d ' u n c o m m a n d e m e n t o u e x e r c i c e d ' u n e f o n c t i o n e n r e m p l a c e m e n t L o r s q u ' u n c o m m a n d e m e n t o u u n e f o n c t i o n n ' e s t p r o v i s o i r e m e n t p a s o c c u p é , l e r e m p l a ç a n t e s t d é s i g n é p a r l e c o m m a n d a n t d e l a G r a n d e U n i t é , d a n s l e s t r o u p e s d ' a r m é e p a r l e s u p é r i e u r r e s p o n s a b l e d u t r a i t e m e n t d e s a f f a i r e s d e p e r s o n n e l . 3 5 4� A v a n c e m e n t e t m u t a t i o n s d a n s l ' a r m é e R O 1 9 9 7 A r t . 6 8 , 2 ' , 3 e e t 6 e a l . 2 L e s e r v i c e p r o b a t o i r e e s t a c c o m p l i c o n f o r m é m e n t a u x o r d r e s d u c o m m a n d a n t d u r é g i m e n t o u d e l a G r a n d e U n i t é h i é r a r c h i q u e m e n t s u p é r i e u r , o u , d a n s l e s t r o u p e s d ' a r m é e , d u s u p é r i e u r r e s p o n s a b l e d u t r a i t e m e n t d e s a f f a i r e s d e p e r s o n n e l ; i l e s t e f f e c t u é s o u s l e s o r d r e s d ' u n a u t r e c o m m a n d a n t p a r t i c u l i è r e m e n t q u a l i f i é . 3 P o u r l e s c a p i t a i n e s e t l e s o f f i c i e r s s u p é r i e u r s , l a n a t u r e d e l ' e x a m e n e s t f i x é e p a r l e c o m m a n d a n t d e l a G r a n d e U n i t é , d a n s l e s t r o u p e s d ' a r m é e p a r l e s u p é r i e u r r e s p o n s a b l e d u t r a i t e m e n t d e s a f f a i r e s d e p e r s o n n e l . 6 A l a f i n d u s e r v i c e p r o b a t o i r e , l e c o m m a n d a n t c h a r g é d e l ' e x a m e n r e n s e i g n e p a r é c r i t le s u p é r i e u r q u i a o r d o n n é l ' e x a m e n s u r l ' a p t i t u d e â l ' e x e r c i c e d e l a f o n c t i o n a c t u e l l e o u à t o u t a u t r e e m p l o i . A r t . 6 9 , l e t . c , c h . 1 O n t l a c o m p é t e n c e d e p r o n o n c e r l e r e t r a i t d e c o m m a n d e m e n t o u d e f o n c t i o n : c . p o u r l e s o f f i c i e r s f é d é r a u x : 1 . p o u r l e s o f f i c i e r s s u b a l t e r n e s : l e G r o u p e d u p e r s o n n e l d e l ' a r m é e , T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 7 2 S e c t i o n 3 : E x c l u s i o n d u s e r v i c e m i l i t a i r e A r t . 7 2 , 1 e ' a l . L e D M F p e u t o r d o n n e r l ' e x c l u s i o n d u s e r v i c e m i l i t a i r e e n s e f o n d a n t s u r l a d é c i s i o n d é f i n i t i v e d e r e t r a i t d e c o m m a n d e m e n t o u d e f o n c t i o n . A r t . 7 3 E x é c u t i o n L ' E t a t - m a j o r g é n é r a l e x é c u t e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e t é d i c t e l e s d i r e c t i v e s u t i l e s . 2 L e c h e f d e l ' E t a t - m a j o r g é n é r a l p e u t d é l é g u e r a u G r o u p e d u p e r s o n n e l d e l ' a r m é e t o u t o u p a r t i e d e s c o m p é t e n c e s d e l ' E t a t - m a j o r g é n é r a l v i s é e s a u x a r t i c l e s 1 8 , 2 e a l i n é a , 2 4 , 4 e a l i n é a , l e t t r e b , 2 6 , 1 e 1 e t 3 ' a l i n é a s , 2 7 , 2 e e t 3 e a l i n é a s , 3 1 , 2 e a l i n é a , l e t t r e a , 3 9 , 4 0 , l e i a l i n é a , l e t t r e s a e t b , 4 1 , 2 e a l i n é a , l e t t r e s a e t b , 4 1 , 2 e a l i n é a , e t 7 3 , l e z a l i n é a . A p p e n d i c e 1 , s e c t i o n 1 C h . 1 . 2 . S e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n d e s f o r m a t i o n s : C o u r s d e r é p é t i t i o n , c o u r s t a c t i q u e s - t e c h n i q u e s , c o u r s d e c a d r e s e t c o u r s d ' e n - t r a î n e m e n t , a i n s i q u e c o u r s d e r e c y c l a g e d a n s l e c a d r e d e s c o u r s d e r é p é t i t i o n , e x e r c i c e s d ' é t a t - m a j o r e t c o u r s d ' é t a t - m a j o r , c o u r s d ' i n s t r u c t i o n d ' a p p u i ; d a n s l e s 3 5 5A v a n c e m e n t e t m u t a t i o n s d a n s l ' a r m é e R O 1 9 9 7 a r t i c l e s c o n c e r n a n t l a q u a l i f i c a t i o n ( a r t . 3 à 9 ) e t c o n c e r n a n t l ' a p p r o b a t i o n d e l a p r o p o s i t i o n p o u r l ' i n s t r u c t i o n e n v u e d ' u n g r a d e p l u s é l e v é o u d ' u n e n o u v e l l e f o n c t i o n ( a r t . 1 4 ) , t o u s l e s c o u r s d e s f o r m a t i o n s s e l o n l a l o i s u r l ' a r m é e e t l ' a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e ; C h . 1 . 1 1 . O r g a n e c h a r g é d e l ' a d m i n i s t r a t i o n : L e G r o u p e d u p e r s o n n e l d e l ' a r m é e o u u n e a u t o r i t é c i v i l e i n v e s t i e d e t â c h e s m i l i t a i r e s , a u x q u e l s l a l o i s u r l ' a r m é e e t l ' a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e , l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' a r m é e e t l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n s u b o r d o n n e n t u n e a r m e , u n s e r v i c e a u x i l i a i r e , l ' E t a t - m a j o r g é n é r a l , l e S e r v i c e d e l a C r o i x - R o u g e o u l a r é s e r v e d e p e r s o n n e l p o u r l ' i n s t r u c t i o n d e l e u r s p e r s o n n e l s e t l a c o n s t i t u t i o n d e s f o r m a - t i o n s f é d é r a l e s . D e m e u r e r é s e r v é e l a c o m p é t e n c e d e s a u t o r i t é s m i l i t a i r e s c a n t o n a l e s p o u r l e s f o r m a t i o n s c a n t o n a l e s e t p o u r l e s m i l i t a i r e s c a n t o n a u x s e l o n l a l o i s u r l ' a r m é e e t l ' a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e e t s e l o n l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' a r m é e . C h . 1 . 1 2 . A b r o g é A p p e n d i c e 1 , s e c t i o n 2 D o i v e n t ê t r e b i f f é e s l e s a b r é v i a t i o n s e t d é n o m i n a t i o n s s u i v a n t e s : C G C C o m m i s s a r i a t d e s g u e r r e s e n c h e f D M P P D i v i s i o n d e s m e s u r e s e n m a t i è r e d e p o l i t i q u e d e l a p a i x D P A T D i v i s i o n p l a c e s d ' a r m e s e t d e t i r g r e f f i e r g r e f f i e r O F T P A O f f i c e f é d é r a l d e s t r o u p e s d e p r o t e c t i o n a é r i e n n e O F T R M O f f i c e f é d é r a l d e s t r o u p e s d e t r a n s m i s s i o n p i g p i g e o n - v o y a g e u r S B d e l ' A S e r v i c e b a c t é r i o l o g i q u e d e l ' a r m é e S F A S e r v i c e f é m i n i n d e l ' a r m é e . D o i v e n t ê t r e c o m p l é t é e s o u i n t r o d u i t e s l e s a b r é v i a t i o n s e t d é n o m i n a t i o n s s u i - v a n t e s : D O M D i v i s i o n p o u r l e s o p é r a t i o n s e n f a v e u r d u m a i n t i e n d e l a p a i x e n t r e n t r e t i e n G r p a G r o u p e d u p e r s o n n e l d e l ' a r m é e J M j u s t i c e m i l i t a i r e t r i b t r i b u n a l . « a r t . 2 4 , 2 e a l . » d o i t ê t r e b i f f é e t r e m p l a c é p a r « a r t . 2 4 a » a u x e n d r o i t s s u i v a n t s : a p p e n d i c e 2 , c h i f f r e 9 , 2 e c o l o n n e ; a p p e n d i c e 3 , c h i f f r e 9 , 2 e c o l o n n e ; a p p e n d i c e 4 , c h i f f r e 9 , 2 e c o l o n n e ; a p p e n d i c e 5 , c h i f f r e 9 , 2 e c o l o n n e ; a p p e n d i c e 6 , c h i f f r e 9 , 2 e c o l o n n e ; a p p e n d i c e 7 , c h i f f r e 9 , 2 e c o l o n n e ; a p p e n d i c e 8 , c h i f f r e 9 , 2 e c o l o n n e ; 3 5 6 � � )A v a n c e m e n t e t m u t a t i o n s d a n s l ' a r m é e R O 1 9 9 7 a p p e n d i c e 9 / 1 , c h i f f r e 9 . 1 . , 2 e c o l o n n e ; a p p e n d i c e 9 / 1 1 , c h i f f r e 6 , 2 e c o l o n n e ; a p p e n - d i c e 1 0 , c h i f f r e 9 . 1 . , 2 e c o l o n n e ; a p p e n d i c e 1 1 , c h i f f r e 9 . 1 . , 2 e c o l o n n e ; a p p e n - d i c e 1 2 , c h i f f r e 9 . 1 . , 2 e c o l o n n e ; a p p e n d i c e 1 3 , c h i f f r e 9 , 2 e c o l o n n e ; a p p e n d i c e 1 4 , c h i f f r e 9 , 2 e c o l o n n e ; a p p e n d i c e 1 5 , c h i f f r e 9 , 2 e c o l o n n e ; a p p e n d i c e 1 6 , c h i f f r e 8 , 2 e c o l o n n e ; a p p e n d i c e 1 7 , c h i f f r e 7 , 2 e c o l o n n e ; a p p e n d i c e 1 8 , c h i f f r e 7 , 2 e co- l o n n e ; a p p e n d i c e 1 9 , c h i f f r e 4 , 2 e c o l o n n e ; a p p e n d i c e 2 2 , c h i f f r e 4 , 2 e c o l o n n e ; a p p e n d i c e 2 3 , c h i f f r e 8 , 2 e c o l o n n e . A u x a p p e n d i c e s 2 , 5 , 9 / 1 , 1 0 , 1 1 , 1 2 , 1 4 , 1 5 , 1 6 , 1 8 , 2 0 , 2 2 , 2 3 , 2 6 e t 2 8 , le t e r m e d e « m e m b r e s S F A » d o i t ê t r e r e m p l a c é p a r « m i l i t a i r e s f é m i n i n s » d a n s l e s R e m a r q u e s . A p p e n d i c e 2 , s e c t i o n 1 C h i f f r e 1 0 . 1 . 2 e c o l o n n e A j o u t e r l e s n o u v e l l e s a p p e l l a t i o n s « c p fus i n t e r v » e t « c p I d f u s i n t e r v » C h i f f r e 1 0 . 3 . 2 e c o l o n n e R e m p l a c e r « c p f u s ADCA» p a r « c p f u s F A » C h i f f r e 1 0 . 6 . 2 e c o l o n n e A j o u t e r l a n o u v e l l e a p p e l l a t i o n « c p E M fus i n t e r v » C h i f f r e 1 1 . 1 . 2 e c o l o n n e A j o u t e r la n o u v e l l e a p p e l l a t i o n « b a t f u s i n t e r v » C h i f f r e 1 1 . 2 . 2 e c o l o n n e R e m p l a c e r « b a t f u s A D C A » p a r « b a t f u s F A » A p p e n d i c e 3 , s e c t i o n 1 C h i f f r e 6 . 2 . 4 e c o l o n n e R e m p l a c e r « c o m m e s g t m » p a r « c o m m e s g t m d e l a t r p » C h i f f r e 6 . 3 . 2 e c o l o n n e C o m p l é t e r l a f o n c t i o n « s o f t e c h » p a r l a n o t e ' ) R e m a r q u e s : n o u v e l l e n o t e « 3 ) s o f p r o f d e s T M L » 3 5 7A v a n c e m e n t e t m u t a t i o n s d a n s l ' a r m é e R O 1 9 9 7 C h i f f r e 1 0 . 2 . 2 e c o l o n n e B i f f e r « ( b r b l ) » a p r è s « c p c h a s s c h a r s » A p p e n d i c e 3 , s e c t i o n 2 C h i f f r e 2 . 1 . 1 . R e m p l a c e r « S F T I p o u r c d t t i r d e 1 2 j o u r s » p a r « C I p o u r c d t t i r d e 1 9 j o u r s » C h i f f r e 2 . 2 4 . A j o u t e r « e n p r i n c i p e » a p r è s « c d t c p S / c p E M » C h i f f r e 2 . 2 . 5 . A j o u t e r « a n c i e n » a v a n t « c d t U t r p T M L » A p p e n d i c e 4 , s e c t i o n 1 C h i f f r e 1 1 . 4 . 5 ' c o l o n n e I I o f t r m a r t A p p e n d i c e 4 , s e c t i o n 2 C h i f f r e 2 . 1 . 2 . R e m p l a c e r « C I p o u r c h e f s c t s o u t d e 1 2 j o u r s ( C C G ) » p a r « C I V p o u r c h e f s c t s o u t d e 1 2 j o u r s » C h i f f r e 2 . 2 . 1 . A j o u t e r « S p r a t d e 8 2 j o u r s » C h i f f r e 2 . 2 4 . R e m p l a c e r « a r t o u t r p f o r t ( i n s t r u c t i o n d e b a s e a r t i l l e r i e ) ; » p a r « a r t , t r p f o r t a v e c i n s t r u c t i o n d e b a s e a r t i l l e r i e , a i n s i q u e c h e f c d t t i r ; . . . » C h i f f r e 2 . 2 . 5 . B i f f e r « ( C C G ) » A p p e n d i c e 4 , s e c t i o n 3 , p h r a s e i n t r o d u c t i v e D è s l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t a p p e n d i c e e t j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 9 : . . . � 3 5 8A v a n c e m e n t e t m u t a t i o n s d a n s l ' a n n é e R O 1 9 9 7 A p p e n d i c e 5 , s e c t i o n 1 C h i f f r e s 1 0 . 1 . , 1 0 . 2 . , 1 0 . 3 . , 1 0 . 4 . e t 1 0 . 5 . 6 e c o l o n n e R e m p l a c e r « I t r p A D C A » p a r « I F A » C h i f f r e 1 0 . 4 . 2 e c o l o n n e R e m p l a c e r « c p r e n s A D C A » p a r « c p r e n s F A » C h i f f r e 1 0 . 5 . 2 ` c o l o n n e R e m p l a c e r « c p S A D C A » p a r « c p S F A » C h i f f r e 1 0 . 7 . 2 e c o l o n n e B i f f e r « o f T A » C h i f f r e 1 0 . 8 . % e c o l o n n e R e m p l a c e r « o f E M E E t r p A D C A » p a r « o f E M E E F A » C h i f f r e 1 0 . 1 0 . 7 e c o l o n n e R e m p l a c e r « . . . A D C A » p a r « . . . F A » C h i f f r e 1 0 . 1 2 . 2 e c o l o n n e A j o u t e r « o f s i m » C h i f f r e 1 0 . 1 3 . 2 e c o l o n n e R e m p l a c e r « p c A D C A » p a r « S e n t r F A » C h i f f r e 1 1 . 3 . 2 e c o l o n n e R e m p l a c e r « . . . A D C A » p a r « . . . F A » C h i f f r e 1 1 . 4 . 2 e c o l o n n e R e m p l a c e r « . . . A D C A » p a r « . . . F A » C h i f f r e 1 1 . 5 . N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d 3 5 9A v a n c e m e n t e t m u t a t i o n s d a n s l ' a r m é e R O 1 9 9 7 C h i f f r e 1 1 . 6 . 2 e c o l o n n e R e m p l a c e r « t r p A D C A » p a r « F A » C h i f f r e 1 1 . 8 . N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d C h i f f r e 1 1 . 1 2 . 2 e c o l o n n e R e m p l a c e r « o f t e c h p c A C D A » p a r « o f t e c h S e n t r F A » C h i f f r e 1 3 . 3 . 2 e c o l o n n e R e m p l a c e r « A D C A » p a r « F A » C h i f f r e 1 3 . 4 . 2 e c o l o n n e R e m p l a c e r « A D C A » p a r « F A » C h i f f r e 1 3 . 6 . 2 e c o l o n n e R e m p l a c e r « O R G A V » p a r « O R G F A » A p p e n d i c e 5 , s e c t i o n 2 C h i f f r e s 2 . 1 . 2 . e t 2 . 1 . 3 . R e m p l a c e r « A D C A » p a r « F A » A p p e n d i c e 6 , s e c t i o n 1 C h i f f r e 1 0 . 6 . 2 e c o l o n n e R e m p l a c e r « o f t r m U A D C A » p a r « o f t r m D C A G U » C h i f f r e 1 0 . 7 . 2 e c o l o n n e R e m p l a c e r « o f e g U A D C A » p a r « o f e g D C A G U » C h i f f r e s 1 0 . 8 . e t 1 1 . 4 . N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d � 3 6 0A v a n c e m e n t e t m u t a t i o n s d a n s l ' a r m é e R O 1 9 9 7 A p p e n d i c e 7 , s e c t i o n 1 C h i f f r e 1 0 . 1 . 2 e c o l o n n e B i f f e r l a f o n c t i o n «EM c o n s t r » e t l ' i n t r o d u i r e s o u s c h i f f r e 1 0 . 4 . 6 e c o l o n n e « I G » « 1 2 » , a j o u t e r n o t e « 3 ) » R e m a r q u e s : n o u v e l l e n o t e « 3 ) c d t c p sap c h a r s : S F T I G d e 5 j o u r s e t S F T I T M L d e 5 j o u r s » C h i f f r e 1 0 . 4 . 2 e c o l o n n e « c d t E M c o n s t r » 3 e c o l o n n e « 6 » 4 e c o l o n n e « 8 7 » 5 e c o l o n n e « I G » « 1 2 » 6 e c o l o n n e « I » « 1 9 » L e c h i f f r e « 1 0 . 4 . » d e v i e n t le c h i f f r e « 1 0 . 5 . » L e c h i f f r e « 1 0 . 5 . » d e v i e n t le c h i f f r e « 1 0 . 6 . » C h i f f r e 1 1 . 1 . 5 e c o l o n n e « I I G » C o m p l é t e r « 1 2 » p a r la n o t e 3 l R e m a r q u e s : n o u v e l l e n o t e « 3 ) c d t b a t G , t y p e D : S F T I I G d e 5 j o u r s e t S F T I I T M L d e 5 j o u r s » A p p e n d i c e 7 , s e c t i o n 2 N o u v e a u c h i f f r e « 2 . 1 . 3 . O f t e c h : C I I I G d e 5 j o u r s s i l e S F T I I G n ' a p a s é t é a c c o m p l i » . N o u v e a u c h i f f r e « 2 . 2 . 2 . O f t e c h : C I I I G d e 5 j o u r s s i le S F T I I G n ' a p a s é t é a c c o m p l i » . 3 6 1A v a n c e m e n t e t m u t a t i o n s d a n s l ' a r m é e R O 1 9 9 7 A p p e n d i c e 8 , s e c t i o n 1 C h i f f r e 1 1 . 2 . 2 e c o l o n n e B i f f e r « o f 0 0 » C h i f f r e 1 1 . 3 . S e c o l o n n e I I o f t r m a r t A p p e n d i c e 9 / 1 , s e c t i o n 1 C h i f f r e 8 . 1 . B i f f e r « o f p i g » C h i f f r e 1 0 . 2 . 2 e c o l o n n e C o m p l é t e r « a v e c f o n c t c p E M » p a r l a n o t e « 3 ) » . R e m a r q u e s : n o u v e l l e n o t e « 3 ) L e s c o m m a n d a n t s d ' u n i t é a v e c f o n c t i o n s d e c p E M s u i v e n t l e S F T c d t c p E M ; l ' O f f i c e f é d é r a l des a r m e s e t d e s s e r v i c e s d ' a p p u i d u D M F d é s i g n e l e s u n i t é s » A p p e n d i c e 9 / 1 , s e c t i o n 2 C h i f f r e s 2 . 1 . , 2 . 2 . 1 . e t 2 . 2 . 2 . R e m p l a c e r « O F T R M » p a r « O F A R S A » C h i f f r e 2 . 2 . 3 . B i f f e r « o f t r p t r m » C h i f f r e 2 . 4 . 1 . A b r o g é L e c h i f f r e « 2 . 4 . 2 . » d e v i e n t l e c h i f f r e « 2 . 4 . 1 . » L e c h i f f r e « 2 . 4 . 3 . » d e v i e n t l e c h i f f r e « 2 . 4 . 2 . » e t d o i t ê t r e c o m p l é t é c o m m e s u i t : . . . R e m p l a c e r « S F T I I d e 1 2 j o u r s o u S F T I I I t r m d e 5 j o u r s » p a r « S F T I I I t r m d e 1 2 j o u r s o u S F T I I I r e n s d e 5 j o u r s » L e c h i f f r e « 2 4 . 4 . » d e v i e n t l e c h i f f r e « 2 . 4 . 3 . » C h i f f r e 2 . 6 . 2 . R e m p l a c e r « S F T I I I t r m d e 5 j o u r s » p a r « S F T I I I t r m o u S F T I I I r e n s d e 5 j o u r s » � � 3 6 2A v a n c e m e n t e t m u t a t i o n s d a n s l ' a r m é e R O 1 9 9 7 C h i f f r e 1 0 . 2 . I r e c o l o n n e B i f f e r « F o r m a t i o n s d u c h i . 1 0 . 1 . a v e c f o n c t c p EM» A p p e n d i c e 9 / 1 1 , s e c t i o n 1 C h i f f r e 4 . 2 . 4 e e t S e c o l o n n e s R e m p l a c e r « c o m m e sgtm t g camp» p a r « c o m m e s o f t g camp» A p p e n d i c e 9 / 1 1 , s e c t i o n 2 C h i f f r e 2 . 1 . R e m p l a c e r « O F T R M » p a r « O F A R S A » A p p e n d i c e 1 0 , s e c t i o n 1 C h i f f r e 1 0 . 1 . 2 ° c o l o n n e A j o u t e r « c p h ô p m o b » C h i f f r e 1 0 . 3 . 2 e c o l o n n e A j o u t e r « c p E M h ô p m o b » C h i f f r e 1 1 . 1 . 2 e c o l o n n e A j o u t e r « g r h ô p m o b » C h i f f r e 1 1 . 2 . 2 e c o l o n n e C o m p l é t e r « m é d c h e f C V S g r h ô p » p a r « / g r h ô p m o b » C h i f f r e 1 1 . 3 . 2 e c o l o n n e B i f f e r « o f a s s i s t h ô p » C h i f f r e 1 3 . 2 . 2 e c o l o n n e R e m p l a c e r « c h e f S s a n t r p A D C A » p a r « c h e f S s a n F A » 3 6 3A v a n c e m e n t e t m u t a t i o n s d a n s l ' a r m é e R O 1 9 9 7 A p p e n d i c e 1 2 s e c t i o n 2 C h i f f r e 2 . 1 . R e m p l a c e r « O F G F » p a r « O F A R S A » C h i f f r e 2 . 2 . 2 . R e m p l a c e r « O F G F » p a r « O F A R S A » A p p e n d i c e 1 3 , s e c t i o n 1 C h i f f r e 1 1 . 2 . 5 e c o l o n n e B i f f e r « a u p l u s » C h i f f r e 1 2 2 . 5 e c o l o n n e B i f f e r « a u p l u s » C h i f f r e 1 3 . 2 . 5 e c o l o n n e B i f f e r « 3 à » A p p e n d i c e 1 3 , s e c t i o n 2 C h i f f r e s 2 . 1 . 1 . , 2 . 1 . 2 . e t 2 . 1 . 3 . B i f f e r « . . . o u C I p o u r c d t U E M e t S d e s t r p B o u t d e 3 j o u r s » C h i f f r e s 2 . 1 . 4 . , 2 . 2 . 1 . , 2 2 2 . , 2 . 3 . e t 2 . 4 . B i f f e r « 3 à » A p p e n d i c e 1 4 s e c t i o n 1 C h i f f r e 1 0 I r e c o l o n n e B i f f e r « 1 0 . 1 . » A p p e n d i c e 1 7 , s e c t i o n 1 C h i f f r e s 8 . 1 . e t 8 . 2 . 5 e c o l o n n e C o m p l é t e r « s é c m i l » p a r « I » � 3 6 4A v a n c e m e n t e t m u t a t i o n s d a n s l ' a r m é e R O 1 9 9 7 C h i f f r e « 8 . 3 . » 2 e c o l o n n e « d é t séc m i l t y p e B » 3 e c o l o n n e « 4 » 4 e c o l o n n e « 5 4 » S e c o l o n n e « s é c m i l I » « 5 » 7 e c o l o n n e « I » « 2 6 » L e c h i f f r e « 8 . 3 . » d e v i e n t l e c h i f f r e « 8 . 4 . » C o m p l é t e r « s é c m i l » p a r « I » L e c h i f f r e « 8 . 4 . » d e v i e n t l e c h i f f r e « 8 . 5 . » 5 ° c o l o n n e C o m p l é t e r « s é c m i l » p a r « I » B i f f e r « E M A 5 » L e c h i f f r e « 8 . 5 . » d e v i e n t l e c h i f f r e « 8 . 6 . » 5 e c o l o n n e C o m p l é t e r « s é c m i l » p a r « I » C h i f f r e 9 . 2 . S e c o l o n n e C o m p l é t e r « s é c m i l » p a r « I » B i f f e r « E M A 5 » C h i f f r e 9 . 3 . 2 0 c o l o n n e R e m p l a c e r « o f p r o t s é c » p a r « o f p r o t e t s é c » 5 e c o l o n n e C o m p l é t e r « s é c m i l » p a r « I » B i f f e r « E M A 5 » 6 e c o l o n n e A j o u t e r « I I 1 9 » C h i f f r e 9 . 4 . 2 e c o l o n n e C o m p l é t e r « c d t d é t P M » p a r « t y p e A » 3 6 5A v a n c e m e n t e t m u t a t i o n s d a n s l ' a r m é e R O 1 9 9 7 5 e c o l o n n e C o m p l é t e r « s é c m i l » p a r « I » C h i f f r e 1 0 . 1 . 5 e c o l o n n e C o m p l é t e r « s é c m i l » p a r « I » B i f f e r « E M A 5 » C h i f f r e 1 0 . 2 . 5 e c o l o n n e C o m p l é t e r « s é c m i l » p a r « I » B i f f e r « E M A 5 » A p p e n d i c e 1 8 , s e c t i o n 1 C h i f f r e 1 1 2 e c o l o n n e R e m p l a c e r « c h e f S P c a m p t r p A D C A » p a r « c h e f S P c a m p F A » A p p e n d i c e 2 1 , s e c t i o n 1 C h i f f r e 1 l ' c o l o n n e « 1 . C a p » 2 e c o l o n n e « o f S I T r g t » 3 e c o l o n n e « 6 » 4 e c o l o n n e « 8 7 » 5 e c o l o n n e « I S I T 5 » 6 e c o l o n n e « I 1 9 » L e c h i f f r e 1 . d e v i e n t l e c h i f f r e 2 . C h i f f r e 2 . 1 . 2 e c o l o n n e « o f S I T r g t » 3 e c o l o n n e « 8 » 3 6 6A v a n c e m e n t e t m u t a t i o n s d a n s l ' a r m é e R O 1 9 9 7 4 e c o l o n n e « 1 2 4 » 5 e c o l o n n e « I S I T 5 » 6 e c o l o n n e « I I 1 9 » C h i f f r e 2 . 2 . 2 e c o l o n n e . . o f S I T G U » 3 e c o l o n n e « 8 » 4 e c o l o n n e « 1 2 4 » 5 e c o l o n n e « I I S I T 5 » 6 e c o l o n n e «III» L e c h i f f r e 2 d e v i e n t l e c h i f f r e 3 2 e c o l o n n e R e m p l a c e r « c h e f S I T » p a r « c h e f S I T G U » L e c h i f f r e 3 d e v i e n t l e c h i f f r e 4 2 e c o l o n n e R e m p l a c e r « c h e f S I T » p a r « c h e f S I T G U » A p p e n d i c e 2 2 , s e c t i o n 1 , c h i f f r e 3 A b r o g é C h i f f r e 6 N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d A p p e n d i c e 2 5 A b r o g é A p p e n d i c e 2 6 , s e c t i o n 1 C h i f f r e 6 . 2 . 2 e c o l o n n e R e m p l a c e r « o f l i C A D C A » p a r « o f l i F A » 3 6 7A v a n c e m e n t e t m u t a t i o n s d a n s l ' a r m é e R O 1 9 9 7 C h i f f r e 8 . 2 . 2 e c o l o n n e R e m p l a c e r « c h e f s c t i n s t r t r p A D C A » p a r « c h e f s c t i n s t r F A » A p p e n d i c e 2 7 , s e c t i o n 1 C h i f f r e 3 . 5 . 6 e c o l o n n e C o m p l é t e r « s é c m i l » p a r « I » C h i f f r e 4 . 2 . 3 e c o l o n n e R e m p l a c e r « 4 4 ) » p a r « 6 4 > » ( p o u r l e m o d è l e d e b a s e ) e t « 5 4 ) » ( p o u r l e m o d è l e d ' e x c e p t i o n ) 4 e c o l o n n e R e m p l a c e r « 6 2 4 > » p a r « 9 3 » ( p o u r le m o d è l e d e b a s e ) e t « 1 0 5 6 » ( p o u r l e m o d è l e d ' e x c e p t i o n ) R e m a r q u e s : r e m p l a c e r l a n o t e « 4 ) c o m m e c d t » p a r l a n o t e « 4 ) d o n t 4 ans c o m m e c d t ; p i l 5 ans f o n c t c o m m e c a p » R e m a r q u e s : n o u v e l l e n o t e « 6 ) p i l 1 0 0 j o u r s s e r v i c e c o m m e c a p e n S I F » C h i f f r e 4 . 5 . 7 e c o l o n n e R e m p l a c e r « I I I » p a r « I I » C h i f f r e 4 . 9 . 5 e c o l o n n e C o m p l é t e r « s é c m i l » p a r « I » C h i f f r e 5 . 7 . 5 e c o l o n n e C o m p l é t e r « s é c m i l » p a r « I » A p p e n d i c e 2 7 , s e c t i o n 2 C h i f f r e 2 . 2 . 1 . N o u v e a u t e x t e : « P e u t ê t r e i n c o r p o r é c o m m e c a p i t a i n e d a n s l e c o r p s des o f f i c i e r s d ' é t a t - m a j o r g é n é r a l la p e r s o n n e q u i a c o m m a n d é p e n d a n t 4 ans u n e U t r p , a c c o m p l i l e s j o u r s S I F c o r r e s p o n d a n t s e t a c c o m p l i a v e c s u c c è s l e s S F C I I e t S F E M G I e t I I » L e c h i f f r e « 2 . 2 . 1 . » d e v i e n t l e c h i f f r e « 2 . 2 . 2 . » � 3 6 8A v a n c e m e n t e t m u t a t i o n s d a n s l ' a r m é e R O 1 9 9 7 L e c h i f f r e « 2 . 2 . 2 . » d e v i e n t l e c h i f f r e « 2 . 2 . 3 . » L e c h i f f r e « 2 . 2 . 3 . » d e v i e n t l e c h i f f r e « 2 . 2 4 . » A p p e n d i c e 2 8 , s e c t i o n 1 8 ° c o l o n n e D è s l e 2 ° t a b l e a u , r e m p l a c e r « S p r a t » p a r « S F C » C h i f f r e 4 2 e c o l o n n e R e m p l a c e r « i n s p e c t e u r O F T P A » p a r « i n s p e c t e u r O F A R S L » e t « o f i n s t r S F A » p a r « o f i n s t r F D A » C h i f f r e 5 . 1 . 2 e c o l o n n e R e m p l a c e r « o f i n s t r A D C A » p a r « o f i n s t r F A » , « o f i n s t r A D C A a l p i n » i n s t r F A a l p i n » e t « o f i n s t r S F A » p a r « o f i n s t r F D A » 8 e c o l o n n e C o m p l é t e r « I 1 1 9 » p a r l a n o t e « 3 ) » C h i f f r e 5 . 2 . 2 e c o l o n n e R e m p l a c e r « i n s p e c t e u r O F T P A » p a r « i n s p e c t e u r O F A R S L » p a r « o f C h i f f r e 6 . 1 . 2 ° c o l o n n e R e m p l a c e r « o f i n s t r A D C A » p a r « o f i n s t r FA», « o f i n s t r S F A » p a r « o f i n s t r F D A » e t « o f i n s t r E M t r p A D C A » p a r « o f i n s t r E M F A » 8 e c o l o n n e C o m p l é t e r « I I I 1 9 » p a r l a n o t e « 3 ) » C h i f f r e 6 . 2 . 2 e c o l o n n e R e m p l a c e r « i n s p e c t e u r O F T P A » p a r « i n s p e c t e u r O F A R S L » C h i f f r e 7 . 1 . 2 e c o l o n n e R e m p l a c e r « o f i n s t r A D C A » p a r « o f i n s t r F A » , « o f i n s t r S F A » p a r « o f i n s t r F D A » e t « o f i n s t r E M t r p A D C A » p a r « o f i n s t r E M F A » 8 e c o l o n n e C o m p l é t e r « I I I 1 9 » p a r la n o t e « 3 ) » 3 6 9A v a n c e m e n t e t m u t a t i o n s d a n s l ' a r m é e R O 1 9 9 7 R e m a r q u e s : n o u v e l l e n o t e « 3 ) L e S F C p e u t ê t r e r e m p l a c é p a r u n S F E M s u i v a n t l a p r o v e n a n c e e t la f o n c t i o n f u t u r e » A p p e n d i c e 2 9 C h i f f r e s 2 et 3 3 e e t 7 e c o l o n n e s R e m p l a c e r « p c A D C A » p a r « S e n t r F A » I I L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e s t c o m p l é t é e p a r l ' a p p e n d i c e l a qui f i g u r e e n a n n e x e . I I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 9 7 . 2 5 n o v e m b r e 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 9 9 0 3 7 0�A v a n c e m e n t e t m u t a t i o n s d a n s l ' a r m é e ° R O 1 9 9 7 A p p e n d i c e l a C o m p é t e n c e s p o u r l a remise d e s p r o p o s i t i o n s , l ' a p p r o b a t i o n d e s p r o p o s i t i o n s , l e s d e m a n d e s d e p r o m o t i o n , l e s c e r t i f i c a t s d e c a p a c i t é e t l e s p r o m o t i o n s G U / F A ( y c o m p r i s t r p A a t t r i b u é e s e t r é s e r v e d e p e r s o n n e l d e s G U ) c d t E O c d t G U c d t G U c d t G U c d t G U c d t G U C D D M F D e m a n d e d e p r o m o t i o n ( D A M A a r t . 4 2 ) P o u r p r o m o t i o n c o m m e . " a d j E M ( m i l i c e ) c a p c a p , o E M G f m a j l t c o l o f g é n é r a l 1 : p l t c o l R e m i s e P r o p o s i t i o n ( O A M A a r t . 1 2 ) c d t b a t / g r o u c d t C t r p d e m ê m e n i v e a u c d t E R o u c d t / s u p é r i e u r s o u s l e s o r d r e s d u q u e l l a p e r s o n n e p r o p o s é e f a i t s e r v i c e c d t b a t / g r o u s u p é r i e u r s o u s l e s o r d r e s d u q u e l l a p e r s o n n e p r o p o s é e f a i t s e r v i c e I l c d t C A / I c d t F A 1 1 c d t r g t o u s u p é r i e u r s n u s l e s o r d r e s d u q u e l l a p e r s o n n e p r o p o s é e f a i t s e r v i c e c d t G U c d t G U A p p r o b a t i o n P r o p o s i t i o n ( D A M A a r t . 1 4 ) c d t r g t o u s u p é r i e u r d e m ê m e n i v e a u i n s p e c t e u r o u d i r e c t e u r c d t r g t o u s u p é r i e u r d e m ê m e n i v e a u ; p o u r o d t : c d t G U I C E M G 1 1 1 c d t G U c d t C A / c d t F A c d t C A / c d t F A E t a b l i s s e m e n t C d e C ( D A M A a r t . 4 3 ) P r o m o t i o n ( O A M A a r t . 3 5 e t 4 5 ) F o r m u l a i r e : c d t d e l a f o r m a t i o n d ' i n c o r p o r a - t i o n c d t b a t / g r d e l a f u t u r e f o r m a t i o n d ' i n c o r p o r a - t i o n c d t E O 1 f é d 1 c a r i i n s p e c t e u r 1 autorité o u d i r e c - 1 m i l c a n t b e u r 1 1 1 . 2 7 1 f é d 1 t a n t S C E M 1 a u t o r i t é p a 1 m i l t a n t f é d a c a n t S C E M a u t o r i t é p a ; m i l c a n t 1 5 . 1 6 / 1 1 � f é d i c a n t S C E M 1 a u t o r i t é I p a m i l c a n t 1 f é d : t a n t I D M F a u t o r i t é I m i l c a n t 1 1 1 1 c d t C A / c d t F A f é d ' c a r i D M F ' a u t o r i t é I m i l c a n t ( s e i l I c d f 1 5 . 1 6 / 1 1 1 5 . 1 6 / 1 I 5 . 1 7 c d t C A / c d t F A ; p o u r c d t : C D D M F D M F ; p o u r c d t : C o n s e i l f é d é r a l c d t C A / c d t F A ; p o u r c d t : C D D M F D M F ; p e u r c d t : C o n s e i l f é d é r a l C D D M F C o n s e i l f é d é r a l 5 . 1 6 / I I o u 5 . 1 7 5 . 1 6 / I I n u 5 . 1 7A v a n c e m e n t e t m u t a t i o n s d a n s l ' a r m é e R O 1 9 9 7 5 . 1 71 . 2 7F o r m u l a i r e : 5 . 1 6 / 1 I5 . 1 6 / 15 . 1 6 / 1 P o u r p r o m o t i o n c o m m e . . . a d j E M ( m i l i c e ) c a p � E M G f m a j l t c o l o f g é n é r a ll t p l t c o l c d t b a t / g r o u c d t C t r p d e m ê m e n i v e a u a d t E R o u e d t / s u p é r i e u r s o u s l e s o r d r e s d u q u e l l a p e r s o n n e p r o p o s é e f a i t s e r v i c e c d t b a t ! g r o u : r e s p o n - s u p é r i e u r s o u s s a b l e l e s o r d r e s ( s e l o n d u q u e l l a 1 a p p e n - p e r s o n n e I d i c e 1 p r o p o s é e f a i t 1 0 0 A - s e r v i c e i D M F c d t r g t o u supérieur s o u s l e s o r d r e s d u q u e l l a p e r s o n n e p r o p o s é e f a i t s e r v i c e c d t G U o u r e s p o n s a b l e s e l o n a p p e n - d i c e 1 O O A - D M F c d t G U o u r e s p o n s a b l e , s e l o n a p p e n - d i c e 1 0 0 A - D M F R e m i s e P r o p o s i t i o n ( O A M A a r t . 1 2 ) A p p r o b a t i o n P r o p o s i t i o n ( O A M A a r t . 1 4 ) c d t r g t o u s u p é r i e u r d e m ê m e n i v e a u i n s p e c t e u r o u d i r e c t e u r c d t r g t o u I C E M G s u p é r i e u r d e I m ê m e n i v e a u ; p o u r c d t : c d t G U o u r e s p o n - s a b l e s e l o n a p p e n d i c e 1 I O O A - D M F I c d t r g t o u s u p é r i e u r d e m ê m e n i v e a u ; p o u r c d t : c d t G U o u r e s p o n - s a b l e s e l o n a p p e n d i c e 1 O O A - D M F C E M G o u c h e f F T G E M G o u c h e f F T D e m a n d e d e p r o m o t i o n ( D A M A a r t . 4 2 ) c d t G U o u r e s p o n s a b l e s e l o n a p p e n - d i c e 1 0 0 A - D M F c d t G t i o u I r e s p o n s a b l e I s e l o n a p p e n d i c e I 1 0 0 A - D M F I c d t G U o u r e s p o n s a b l e s e l o n a p p e n d i c e 1 O O A - D M F c d t G U o u r e s p o n s a b l e s e l o n a p p e n - d i c e 1 O O A - D M F c d t GU o u r e s p o n s a b l e , s e l o n a p p e n - d i c e 1 0 0 A - D M F c e t E O C D D M F E t a b l i s s e m e n t C d e C ( O A M A a r t . 4 3 ) c d t d e l a f o r m a t i o n d ' i n c o r p o - r a t i o n r e s p o n s a b l e s e l o n a p p e n d i c e 1 O O A - D M F C E M G o u c h e f F T ; p o u r c d t : C D D M F C E M G o u c h e f F T ; p o u r c d t : C D D M F C D D M Fc d t E O G r p a G r p a P r o m o t i o n ( O A M A a r t . 3 5 e t 4 5 ) c d t b a t / g r d e l a f u t u r e f o r m a t i o n d ' i n c o r p o - r a t i o n i n s p e c t e u r o u d i r e c t e u r D M F o u p o u r c d t : C o n s e i l f é d é r a l D M F o u p o u r c d t : C o n s e i l f é d é r a l G r p a D M F D M F C o n s e i l f é d é r a l 5 . 1 6 / I I o u 5 . 1 7 5 . 1 6 / I I o u 5 . 1 7A v a n c e m e n t e t m u t a t i o n s d a n s l ' a r m é e R O 1 9 9 7 c d t E O G r p a G r p a G r p a G r p a G r p a F o r m u l a i r e : 1 . 2 7 5 . 1 6 / 1 5 . 1 6 / I 5 . 1 6 / 1 I 5 . 1 f / I I 5 . 1 6 / I I D e m a n d e d e p r o m o t i o n ( D A M A a r t . 4 2 ) P o u r p r o m o t i o n c o m m e . . . l t p l t c o lc a p m a j l t c o l R e m i s e P r o p o s i t i o n ( D A M A a r t . 1 2 ) c d t E R o u c d t / s u p é r i e u r s o u s l e s o r d r e s d u q u e l l a p e r s o n n e p r o p o s é e f a i t s e r v i c e c d t o u s u p é r i e u r s o u s l e s o r d r e s d u q u e l E a p e r s o n n e p r o p o s é e f a i t s e r v i c e c d t o u s u p é r i e u r s o u s l e s o r d r e s d u q u e l l a p e r s o n n e p r o p o s é e f a i t s e r v i c e c d t o u s u p é r i e u r s o u s l e s o r d r e s d u q u e l l a p e r s o n n e p r o p t s é e f a i t s e r v i c e c d t o u s u p é r i e u r s o u s l e s o r d r e s d u q u e l l a p e r s o n n e p r o p o s é e f a i t s e r v i c e A p p r o b a t i o n P r o p o s i t i o n ( D A M A a r t . 1 4 ) i n s p e c t e u r o u d i r e c - t e u r i n s p e c t e u r o u d i r e c - t e u r o u S C E M i n s p e c t e u r o u d i r e c - t e u r o u S C E M C E M G , c h e f F ^ o u c d t F A C E M G , c h e f F T o u c d t F A E t a b l i s s e m e n t C d e C ( F A M A a r t . 4 3 ) C E M G , c h e f F T o u c d t F A C E M G , c h e f F T o u c d t F A c d t E O G r p a G r p a G r p a P r o m o t i o n ( D A M A a r t . 4 5 ) i n s p e c t e s o u d i r e c - t e u r G r p a D M F D M F D M F D M FA r r ê t é f é d é r a l c o n c e r n a n t l ' o c t r o i d e p r é f é r e n c e s t a r i f a i r e s e n f a v e u r d e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t ( A r r ê t é s u r l e s p r é f é r e n c e s t a r i f a i r e s ) M o d i f i c a t i o n d u 4 o c t o b r e 1 9 9 6 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l a c o m p é t e n c e d e l a C o n f é d é r a t i o n e n m a t i è r e d e r e l a t i o n s e x t é r i e u r e s ; v u l ' a r t i c l e 2 8 d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 9 m a i 1 9 9 6 1 ) , a r ê t e : I L ' a r r ê t é d u 9 o c t o b r e 1 9 8 1 2 ) s u r l e s p r é f é r e n c e s t a r i f a i r e s e s t m o d i f i é c o m m e s u i t : A r t . 1 " , 2 ' a l . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t d é c i d e r q u e l e s c o t i s a t i o n s a u x f o n d s d e g a r a n t i e d e s s t o c k s o b l i g a t o i r e s p r é l e v é e s s u r l e s i m p o r t a t i o n s d e p r o d u i t s a g r i c o l e s e n p r o v e - n a n c e d e s p a y s l e s m o i n s a v a n c é s s o n t à r e m b o u r s e r a u x i m p o r t a t e u r s . L e s r e m b o u r s e m e n t s s e f e r o n t d a n s l e c a d r e d e s c r é d i t s a u t o r i s é s . A r t . 2 , 2 « a l . 2 S i l ' a p p l i c a t i o n d e p r é f é r e n c e s t a r i f a i r e s o u l e r e m b o u r s e m e n t d e c o t i s a t i o n s a u x f o n d s d e g a r a n t i e d e s s t o c k s o b l i g a t o i r e s o n t , s u r l e t r a f i c d e s m a r c h a n d i s e s , d e s e f f e t s t e l s q u e d e s i n t é r ê t s é c o n o m i q u e s s u i s s e s e s s e n t i e l s s ' e n t r o u v e n t o u r i s q u e n t d e s ' e n t r o u v e r a f f e c t é s , o u q u e d e s c o u r a n t s d ' é c h a n g e s s o n t f o r t e m e n t p e r t u r b é s , l e C o n s e i l f é d é r a l p e u t , a u s s i l o n g t e m p s q u e l e s c i r c o n s t a n c e s l ' e x i g e n t , m o d i f i e r o u s u s p e n d r e l e s p r é f é r e n c e s t a r i f a i r e s o u c e s s e r d e r e m b o u r s e r l e s c o t i s a t i o n s a u x f o n d s d e g a r a n t i e d e s s t o c k s o b l i g a t o i r e s o u p r e n d r e t o u t e a u t r e m e s u r e q u ' i l j u g e n é c e s s a i r e . A r t . 5 , 4 e a l . a L a d u r é e d e v a l i d i t é d u p r é s e n t a r r ê t é e s t p r o l o n g é e j u s q u ' a u 2 8 f é v r i e r 2 0 0 7 . 1 > F F 1 9 9 6 I I I 1 5 3 2 ) R S 6 3 2 . 9 1 3 7 4 1 9 9 7 - 5 9 �P r é f é r e n c e s t a r i f a i r e s . A F R O 1 9 9 7 I I 1 L e p r é s e n t a r r ê t é , q u i e s t d e p o r t é e g é n é r a l e , e s t s u j e t a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 I 1 e n t r e e n v i g u e u r le l e r m a r s 1 9 9 7 . C o n s e i l d e s E t a t s , 4 o c t o b r e 1 9 9 6 C o n s e i l n a t i o n a l , 4 o c t o b r e 1 9 9 6 L e p r é s i d e n t : S c h o c h L e p r é s i d e n t : L e u b a L e s e c r é t a i r e : L a n z L e s e c r é t a i r e : D u v i l l a r d E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t a u p r é s e n t a r r ê t é a e x p i r é le 1 3 j a n v i e r 1 9 9 7 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . 1 ) 2 C o n f o r m é m e n t à son c h i f f r e I I , 2 e a l i n é a , l e p r é s e n t a r r ê t é e n t r e e n v i g u e u r le l e r m a r s 1 9 9 7 . 1 4 j a n v i e r 1 9 9 7 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e N 3 8 5 4 4 » F F 1 9 9 6 N 8 8 0 3 7 5O r d o n n a n c e r é g l a n t l ' i m p o s i t i o n d u t a b a c M o d i f i c a t i o n d u 1 8 d é c e m b r e 1 9 9 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 5 d é c e m b r e 1 9 6 9 1 ) r é g l a n t l ' i m p o s i t i o n d u t a b a c e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : I I I . F i n a n c e m e n t A r t . 2 4 1 L e s f a b r i c a n t s e t l e s i m p o r t a t e u r s d e c i g a r e t t e s d e s t i n é e s a u m a r c h é i n d i g è n e v e r s e n t u n e r e d e v a n c e d e 0 , 1 3 c e n t i m e p a r c i g a r e t t e a u f o n d s d e l a S o c i é t é c o o p é r a t i v e p o u r l ' a c h a t d u t a b a c i n d i g è n e c r é é e n v u e d e l a p a r t i c i p a t i o n a u f i n a n c e m e n t d u t a b a c i n d i g è n e . 2 L a r e d e v a n c e e s t c a l c u l é e s e l o n l e s q u a n t i t é s i n d i q u é e s d a n s l a d é c l a r a t i o n d ' i m p ô t o u l a d é c l a r a t i o n e n d o u a n e , e t e l l e e s t d u e c o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i p - t i o n s a p p l i c a b l e s à l ' i m p ô t s u r l e t a b a c . 3 P o u r f i x e r l e s p r i x a u x f a b r i c a n t s , i l e s t p o s s i b l e d e s e b a s e r s u r l e s p r i x m o y e n s , c a l c u l é s s u r p l u s i e u r s a n n é e s , d e s t a b a c s b r u t s i m p o r t é s d e v a n t s e r v i r à l a f a b r i c a t i o n d e c i g a r e t t e s o u d e t a b a c p o u r l a p i p e d e s t i n é s a u m a r c h é i n d i g è n e . � I I A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 1 8 d é c e m b r e 1 9 9 5 2 ) f i x a n t l a r e d e v a n c e s u r l e s c i g a r e t t e s p r é l e v é e à t i t r e d e p a r t i c i p a t i o n a u f i n a n c e m e n t d u t a b a c i n d i g è n e e s t a b r o g é e . 1 ) R S 6 4 1 3 1 1 ; R O 1 9 9 6 5 9 0 2 ) R O 1 9 9 6 5 9 4 3 7 6 1 9 9 6 - 7 8 8I m p o s i t i o n d u t a b a c R O 1 9 9 7 I I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " m a r s 1 9 9 7 . 1 8 d é c e m b r e 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 9 0 1 7 3 7 7O r d o n n a n c e m o d i f i a n t l e t a r i f d ' i m p ô t p o u r l e s c i g a r e t t e s d u 1 8 d é c e m b r e 1 9 9 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 1 1 , 2 e a l i n é a , l e t t r e b , d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 1 m a r s 1 9 6 9 1 ) s u r l ' i m p o s i t i o n d u t a b a c , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r L e t a r i f d ' i m p ô t p o u r l e s c i g a r e t t e s f i g u r a n t à l ' a n n e x e I V d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 1 m a r s 1 9 6 9 s u r l ' i m p o s i t i o n d u t a b a c e s t m o d i f i é c o m m e s u i t : A n n e x e N , p r e m i e r t i r e t L ' i m p ô t e s t d e : — p o u r l e s c i g a r e t t e s 5 , 1 7 5 c e n t i m e s p a r p i è c e e t 2 5 p o u r c e n t d u p r i x d e v e n t e a u d é t a i l , a u m i n i m u m 9 , 7 2 5 c e n t i m e s p a r p i è c e ; A r t . 2 1 J u s q u ' a u 2 8 f é v r i e r 1 9 9 7 , l e s f a b r i c a n t s e t l e s i m p o r t a t e u r s p e u v e n t f a i r e i m p o s e r a u x a n c i e n s t a u x d ' i m p ô t l a m ê m e q u a n t i t é d e c i g a r e t t e s q u e p e n d a n t l e s m o i s c o r r e s p o n d a n t s d e l ' a n n é e p r é c é d e n t e . I l s p e u v e n t a u g m e n t e r l a q u a n t i t é d e l ' a n n é e p r é c é d e n t e d e 1 0 p o u r c e n t a u m a x i m u m s ' i l e s t p r o u v é q u e l a d e m a n d e s ' e s t a c c r u e . 2 L e s c i g a r e t t e s q u i s o n t d e s t i n é e s à l ' e x p o r t a t i o n s o n t i m p o s é e s j u s q u ' a u 2 8 f é - v r i e r 1 9 9 7 a u x a n c i e n s t a u x d ' i m p ô t . 3 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r le 1 9 d é c e m b r e 1 9 9 6 . 1 8 d é c e m b r e 1 9 9 6 Au n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 9 0 3 1 R S 6 4 1 . 3 1 1 . 1 1 ) R S 6 4 1 . 3 1 ; R O 1 9 9 6 5 8 5 3 7 8 1 9 9 6 - 7 8 9 �L o i f é d é r a l e s u r l ' a l c o o l M o d i f i c a t i o n d u 4 o c t o b r e 1 9 9 6 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 2 n o v e m b r e 1 9 9 5 1 ) , a r r ê t e : I L a l o i f é d é r a l e d u 2 1 j u i n 1 9 3 2 2 ) s u r l ' a l c o o l e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : R e m p l a c e m e n t d ' e x p r e s s i o n s A u x a r t i c l e s 1 2 , 3 e e t S e a l i n é a s ( v e r s i o n a c t u e l l e ) , 1 9 , 1 e r a l i n é a , 2 0 , t i t r e m a r g i n a l e t l Q " a l i n é a , 6 9 , 4 e a l i n é a e t 7 1 , 6 e a l i n é a , l e t e r n e » s p é c i a l i t é s » e s t r e m p l a c é p a r l ' e x p r e s s i o n « e a u x - d e - v i e d e s p é c i a l i t é s » . A r t . 2 , 2 e a l . 2 S o u s r é s e r v e d e l a r e s t r i c t i o n p r é v u e a u 3 ' a l i n é a , l e s p r o d u i t s a l c o o l i q u e s o b t e n u s u n i q u e m e n t p a r f e r m e n t a t i o n d o n t l a t e n e u r e n a l c o o l n e d é p a s s e p a s 1 5 p o u r c e n t d u v o l u m e n e s o n t p a s s o u m i s a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e l o i . A r t . 4 , l e , 2 e a l . , p h r a s e i n t r o d u c t i v e e t 3 e a l . , p h r a s e i n t r o d u c t i v e 1 L a C o n f é d é r a t i o n a c c o r d e d e s c o n c e s s i o n s d e f a b r i c a t i o n e t d e r e c t i f i c a t i o n d e s b o i s s o n s d i s t i l l é e s p r é v o y a n t u n d r o i t d e p r i s e e n c h a r g e d e l a R é g i e f é d é r a l e d e s a l c o o l s e t d e s c o n c e s s i o n s d e f a b r i c a t i o n d e s e a u x - d e - v i e d e s p é c i a l i t é s e t d e d i s t i l l a t i o n à f a ç o n n e p r é v o y a n t p a s d e d r o i t d e p r i s e e n c h a r g e . 2 L e s c o n c e s s i o n s p r é v o y a n t u n d r o i t d e p r i s e e n c h a r g e s o n t a c c o r d é e s : . . . 3 L e s c o n c e s s i o n s n e p r é v o y a n t p a s d e d r o i t d e p r i s e e n c h a r g e s o n t a c c o r d é e s : . . . A r t . 8 A b r o g é 1 ) F F 1 9 9 6 I 3 4 1 2 ) R S 6 8 0 1 9 9 7 - 1 3 7 9L o i f é d é r a l e s u r l ' a l c o o l R O 1 9 9 7 c . D r o i t d e p r i s e e n c h a r g e a a . P r i n c i p e s b b . P r i x d e p r i s e e n c h a r g e A n . 1 0 1 L a R é g i e f é d é r a l e d e s a l c o o l s f i x e c h a q u e a n n é e l a q u a n t i t é d e b o i s s o n s d i s t i l l é e s q u ' e l l e p r e n d e n c h a r g e p o u r c o u v r i r s e s b e s o i n s . 2 E l l e p e u t e n s u s p r e n d r e e n c h a r g e d e l ' e a u - d e - v i e p o u r a b s o r b e r l e s e x c é d e n t s d u m a r c h é . 3 A v a n t l a r é c o l t e , e l l e a n n o n c e l a q u a n t i t é q u ' e l l e p r e n d r a e n c h a r g e , a v e c m e n t i o n d u p r i x , a u x d i s t i l l e r i e s a y a n t u n e c o n c e s s i o n p r é v o y a n t u n d r o i t d e p r i s e e n c h a r g e . L e s d i s t i l l e r i e s s o n t a p p e l é e s à f a i r e l e u r s o f f r e s . L o r s q u e l e s o f f r e s d é p a s s e n t l a q u a n t i t é a n n o n c é e , l ' a t t r i b u t i o n a u x d i s t i l l e r i e s e s t f a i t e a u p r o r a t a d e s o f f r e s . 4 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l e s e x i g e n c e s a u x q u e l l e s d o i v e n t s a t i s f a i r e l e s b o i s s o n s d i s t i l l é e s p r i s e s e n c h a r g e p a r l a R é g i e f é d é r a l e d e s a l c o o l s a i n s i q u e l e s m o d a l i t é s d e p r i s e e n c h a r g e . 5 L e s b o i s s o n s d i s t i l l é e s f a b r i q u é e s à p a r t i r d e m a t i è r e s p r e m i è r e s d e f r u i t s à p é p i n s s o n t s o u m i s e s à l ' i m p o s i t i o n c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 2 0 à 2 3 . A r t . 1 1 , t i t r e m a r g i n a l , 2 e à S e a l . 2 L e s p r i x d e s b o i s s o n s d i s t i l l é e s q u e l a R é g i e f é d é r a l e d e s a l c o o l s p r e n d e n c h a r g e p o u r c o u v r i r s e s b e s o i n s s o n t f i x é s c o m p t e t e n u d e l ' u t i l i s a t i o n d e s e x c é d e n t s e t d e s d é c h e t s d e s m a t i è r e s p r e m i è r e s a i n s i q u e d u c o û t d e r e v i e n t d ' u n e p r o d u c t i o n r a t i o n n e l l e . L e s p r i x p e u v e n t ê t r e d i f f é r e n t s s e l o n q u e l ' e a u - d e - v i e e s t p r o d u i t e e n a l a m b i c o u e n c o l o n n e d e d i s t i l l a t i o n . 3 P o u r l e s b o i s s o n s d i s t i l l é e s q u e l a R é g i e f é d é r a l e d e s a l c o o l s p r e n d e n c h a r g e p o u r a b s o r b e r l e s e x c é d e n t s d u m a r c h é , d e s p r i x é c h e l o n - n é s s o n t f i x é s s e l o n l e s q u a n t i t é s . I l s d o i v e n t ê t r e i n f é r i e u r s à c e u x f i x é s s e l o n l e 2 ` a l i n é a . 4 e t 5 A b r o g é s A r t . 9 , t i t r e m a r g i n a l 4 . C o n c e s s i o n s p r é v o y a n t u n d r o i t d e p r i s e e n c h a r g e a . D r o i t d e d i s t i l l e r � A r t . 1 2 , t i t r e m a r g i n a l , 2 e , 4 e e t S e a l . 5 . C o n c e s s i o n s 2 L a R é g i e f é d é r a l e d e s a l c o o l s n e p r e n d p a s e n c h a r g e l e s p r o d u i t s n e p r é v o y a n t d e s d i s t i l l e r i e s d e s p é c i a l i t é s .p a s d e d r o i t d e p r i s e . D i s t i l l e r i e s c h a r g e e t S A b r o g é sd e s p é c i a l i t é s 3 8 0L o i f é d é r a l e s u r l ' a l c o o l R O 1 9 9 7 b . D r o i t d e p r i s e e n c h a r g e d e l ' e a u - d e - v i e d e f r u i t s à p é p i n s c . S p é c i a l i t é s 3 . T a u x d e l ' i m p ô t A r t . 1 4 , l e , 4 e e t 7 e a l . L a p r o d u c t i o n n o n i n d u s t r i e l l e d e s e a u x - d e - v i e d e f r u i t s e t d e d é c h e t s d e f r u i t s , d e c i d r e , d e p o i r é , d e r a i s i n s , d e v i n , d e m a r c s d e r a i s i n , d e l i e s d e v i n , d e r a c i n e s d e g e n t i a n e , d e b a i e s e t d ' a u t r e s m a t i è r e s a n a l o g u e s , p r o v e n a n t e x c l u s i v e m e n t d e l a r é c o l t e i n d i g è n e d u p r o d u c t e u r ( b o u i l l e u r d e c r u ) o u r é c o l t é e s p a r s e s s o i n s à l ' é t a t s a u v a g e d a n s l e p a y s , n ' e s t a u t o r i s é e q u e d a n s l e s d i s t i l l e r i e s d o m e s - t i q u e s c o n c e s s i o n n a i r e s . ° e t 7 A b r o g é s A r t . 1 7 1 L a R é g i e f é d é r a l e d e s a l c o o l s p e u t p r e n d r e e n c h a r g e l ' e a u - d e - v i e d e f r u i t s à p é p i n s q u i n ' e s t p a s n é c e s s a i r e a u m é n a g e e t à l ' e x p l o i t a - t i o n a g r i c o l e d u b o u i l l e u r d e c r u . L e s a r t i c l e s 1 0 e t 1 1 s o n t a p p l i - c a b l e s p a r a n a l o g i e . 2 L ' e a u - d e - v i e d e f r u i t s à p é p i n s r e m i s e à d e s t i e r s g r a t u i t e m e n t o u c o n t r e r é m u n é r a t i o n e s t s o u m i s e à l ' i m p o s i t i o n c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 2 0 à 2 3 . A r t . 1 8 1 L a R é g i e f é d é r a l e d e s a l c o o l s n e p r e n d p a s e n c h a r g e l e s e a u x - d e - v i e d e s p é c i a l i t é s p r o d u i t e s p a r l e s b o u i l l e u r s d e c r u . 2 L e s e a u x - d e - v i e d e s p é c i a l i t é s r e m i s e s à d e s t i e r s g r a t u i t e m e n t o u c o n t r e r é m u n é r a t i o n s o n t s o u m i s e s à l ' i m p o s i t i o n c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 2 0 à 2 3 . A r t . 2 0 , 3 e a L 3 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t p r é v o i r q u e l e s e n t r e p r i s e s q u i o f f r e n t l e s g a r a n t i e s n é c e s s a i r e s s o i e n t a u t o r i s é e s à e x e r c e r l e u r s a c t i v i t é s t o u c h a n t l e s b o i s s o n s d i s t i l l é e s e n s u s p e n s i o n d e d r o i t d a n s u n e n t r e p ô t f i s c a l . A r t . 2 2 1 L e C o n s e i l f é d é r a l , a p r è s a v o i r e n t e n d u l e s i n t é r e s s é s , f i x e l e t a u x d e l ' i m p ô t . I l t i e n t c o m p t e e n p a r t i c u l i e r d e s t a u x d ' i m p o s i t i o n a p p l i q u é s d a n s l e s p a y s v o i s i n s . 2 I 1 f a v o r i s e l e s p e t i t s p r o d u c t e u r s p o u r u n e q u a n t i t é d é t e r m i n é e d e p r o d u c t i o n , à l a c o n d i t i o n q u e l e s m a t i è r e s p r e m i è r e s d i s t i l l é e s , a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 4 , t e r a l i n é a , p r o v i e n n e n t e x c l u s i v e m e n t d e l e u r p r o p r e p r o d u c t i o n o u a i e n t é t é r é c o l t é e s p a r l e u r s o i n à l ' é t a t s a u v a g e d a n s l e p a y s . 3 8 1L o i f é d é r a l e s u r l ' a l c o o l R O 1 9 9 7 3 L ' i m p ô t e s t f i x é p a r h e c t o l i t r e d ' a l c o o l p u r à l a t e m p é r a t u r e d e 2 0 ° C . V a . I m p o s i t i o n d e s p r o d u i t s a l c o o l i q u e s d e s t i n é s à l a c o n s o m m a t i o n A r t . 2 3 6 " S o n t i m p o s é s d e l a m ê m e m a n i è r e q u e l e s e a u x - d e - v i e d e s p é c i a l i - t é s : a . L e s p r o d u i t s a d d i t i o n n é s d e b o i s s o n s d i s t i l l é e s ; b . L e s v i n s n a t u r e l s , l e s v i n s d e f r u i t s e t d e b a i e s e t l e s v i n s f a i t s à p a r t i r d ' a u t r e s m a t i è r e s p r e m i è r e s , d o n t l a t e n e u r e n a l c o o l d é p a s s e 1 5 p o u r c e n t d u v o l u m e , l e s s p é c i a l i t é s d e v i n , l e s v i n s d o u x e t l e s m i s t e l l e s ; c . L e s v e r m o u t h s e t a u t r e s v i n s d e r a i s i n s f r a i s p r é p a r é s a v e c d e s p l a n t e s o u d e s s u b s t a n c e s a r o m a t i q u e s . 2 L ' i m p ô t e s t r é d u i t d e 5 0 p o u r c e n t p o u r : a . L e s v i n s n a t u r e l s , l e s v i n s d e f r u i t s e t d e b a i e s e t l e s v i n s f a i t s à p a r t i r d ' a u t r e s m a t i è r e s p r e m i è r e s , d o n t l a t e n e u r e n a l c o o l e s t d e p l u s d e 1 5 p o u r c e n t m a i s a u p l u s d e 2 2 p o u r c e n t d u v o l u m e ; b . L e s s p é c i a l i t é s d e v i n , l e s v i n s d o u x e t l e s m i s t e l l e s , d o n t l a t e n e u r e n a l c o o l e s t a u p l u s d e 2 2 p o u r c e n t d u v o l u m e ; c . L e s v e r m o u t h s e t a u t r e s v i n s d e r a i s i n s f r a i s p r é p a r é s a v e c d e s p l a n t e s o u d e s s u b s t a n c e s a r o m a t i q u e s , d o n t l a t e n e u r e n a l c o o l e s t a u p l u s d e 2 2 p o u r c e n t d u v o l u m e . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e l ' a s s u j e t t i s s e m e n t à l ' i m p ô t a i n s i q u e l e r e m b o u r s e m e n t o u l ' i m p u t a t i o n d e l a c h a r g e f i s c a l e p e r ç u e , c o n f o r - m é m e n t à l a p r é s e n t e l o i , s u r l e s m a t i è r e s e m p l o y é e s . A r t . 2 4 , 1 e ' à 3 e a l . e t 5 e a l . I L a C o n f é d é r a t i o n p e u t e n c o u r a g e r l ' u t i l i s a t i o n d e s m a t i è r e s d i s t i l - l a b l e s i n d i g è n e s p o u r l ' a l i m e n t a t i o n , l ' a f f o u r a g e m e n t o u d ' a u t r e s f i n s , l a d i s t i l l a t i o n e x c e p t é e . 2 E l l e p e u t p r e n d r e d e s m e s u r e s p o u r q u e l a p l u s g r a n d e p a r t i e p o s s i b l e d e s r é c o l t e s d e p o m m e s d e t e r r e e t d e f r u i t s e t d e s r é s i d u s d e l a f a b r i c a t i o n d e s u c r e d e b e t t e r a v e s i n d i g è n e s s o i t a f f e c t é e à l ' a l i m e n t a t i o n o u e m p l o y é e à l ' a f f o u r a g e m e n t . 3 L a C o n f é d é r a t i o n p e u t e n c o u r a g e r l a c u l t u r e d e s f r u i t s d e t a b l e e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l e s c a n t o n s . 5 L e c o û t d e c e s m e s u r e s e s t a s s u m é p a r l a C a i s s e f é d é r a l e . A r t . 2 4 b i s 3 e a l . 3 L e s p r o d u c t e u r s p e u v e n t ê t r e o b l i g é s d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e d e s e s u f f i r e à e u x - m ê m e s , l e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s f o r m a t i o n d e f a i r e d e s r é s e r v e s s u f f i s a n t e s . 3 8 2L o i f é d é r a l e s u r l ' a l c o o l R O 1 9 9 7 A r t . 2 4 9 , w m s e t 2 4 s e x i e s 1 ) A b r o g é s A r t . 2 5 V I I . A p p a r e i l s L a R é g i e f é d é r a l e des a l c o o l s p e u t o r d o n n e r q u e l e s a p p a r e i l s à à d i s t i l l e r s a n s d i s t i l l e r q u i n e d o n n e n t p l u s d r o i t à u n e c o n c e s s i o n s o i e n t m o d i f i é s c o n c e s s i o n d e m a n i è r e à e x c l u r e t o u t u s a g e a b u s i f . L M o n o p o l e d ' i m p o r t a t i o n d e l a C o n f é d é - r a t i o n I I . I m p o r t a t i o n p a r l e s p a r t i - c u l i e r s 1 . O b j e t a . B o i s s o n s d i s t i l l é e s d e s t i n é e s à l a c o n s o m m a t i o n b . P r o d u i t s a l c o o l i q u e s A r t , 2 6 A b r o g é A r t . 2 7 1 L e d r o i t d ' i m p o r t e r d e s b o i s s o n s d i s t i l l é e s d o n t la t e n e u r e n a l c o o l e s t a u m o i n s d e 8 0 p o u r c e n t d u v o l u m e a p p a r t i e n t e x c l u s i v e m e n t à la C o n f é d é r a t i o n . 2 L a R é g i e f é d é r a l e d e s a l c o o l s p e u t a u t o r i s e r des t i e r s à i m p o r t e r d e s a l c o o l s q u ' e l l e n e c o m m e r c i a l i s e p a s e l l e - m ê m e . A r t . 2 8 L e s b o i s s o n s d i s t i l l é e s d e s t i n é e s à la c o n s o m m a t i o n p e u v e n t ê t r e i m p o r t é e s m o y e n n a n t l e p a i e m e n t d ' u n d r o i t d e m o n o p o l e é g a l à l ' i m p ô t g r e v a n t l e s e a u x - d e - v i e d e s p é c i a l i t é s . A r t . 2 9 L e s p r o d u i t s a l i m e n t a i r e s s o l i d e s c o n t e n a n t d e l ' a l c o o l s o n t i m p o s é s a u t a u x d u p r o d u i t a l c o o l i q u e q u ' i l s c o n t i e n n e n t . A u s u r p l u s , l e s d r o i t s d e m o n o p o l e p e r ç u s à l ' i m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a l c o o l i q u e s d e s t i n é s à l a c o n s o m m a t i o n s o n t r é g l é s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 3 b i s A r t . 3 0 A b r o g é 1 ) I n t r o d u i t p a r l a m o d i f i c a t i o n d u 2 0 m a r s 1 9 9 2 d e l a l o i s u r l ' a l c o o l ( F F 1 9 9 2 I I 8 2 0 ) . C e t t e m o d i f i c a t i o n n ' a p a s é t é m i s e e n v i g u e u r p a r l e C o n s e i l f é d é r a l . 3 8 3L o i f é d é r a l e s u r l ' a l c o o l R O 1 9 9 7 d . P r o d u i t s a l c o o l i q u e s i m p r o p r e s à l a c o n s o m m a t i o n 2 . P e r c e p t i o n d e s d r o i t s I . C o n d i t i o n s A r t . 3 1 L e s a l c o o l s e t l e s p r o d u i t s c o n t e n a n t d e l ' a l c o o l q u i s o n t i m p r o p r e s à l a c o n s o m m a t i o n s o n t e x e m p t é s d u d r o i t d e m o n o p o l e . L e s a r t i c l e s 3 7 e t 3 8 s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e . A r t . 3 2 e t 3 3 A b r o g é s A r t . 3 4 , t i t r e m a r g i n a l , 1 e r e t 3 e a l . 1 L e s d r o i t s d e m o n o p o l e p a y a b l e s à l a f r o n t i è r e s o n t p e r ç u s p a r l e s o r g a n e s d o u a n i e r s p o u r l e c o m p t e d e l a R é g i e f é d é r a l e d e s a l c o o l s . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t a u t o r i s e r l e s e n t r e p r i s e s q u i o f f r e n t l e s g a r a n t i e s n é c e s s a i r e s à e x e r c e r l e u r s a c t i v i t é s t o u c h a n t l e s b o i s s o n s d i s t i l l é e s e n s u s p e n s i o n d e d r o i t d a n s u n e n t r e p ô t f i s c a l . L a t a x a t i o n i n c o m b e à l a R é g i e f é d é r a l e d e s a l c o o l s . A r t . 3 6 , S e a l . 5 L e t r a n s i t d e l ' a l c o o l e t d e s p r o d u i t s c o n t e n a n t d e l ' a l c o o l e s t e x o n é r é d e t o u t e c h a r g e f i s c a l e p r é v u e p a r l a p r é s e n t e l o i . L e s p r e s c r i p t i o n s d e l a l é g i s l a t i o n d o u a n i è r e s o n t a p p l i c a b l e s à l a g a r a n - t i e d e s d r o i t s p r é v u s p a r l a p r é s e n t e l o i . A r t . 3 7 I L a R é g i e f é d é r a l e d e s a l c o o l s v e n d l e s b o i s s o n s d i s t i l l é e s . E l l e f i x e l e s q u a n t i t é s m i n i m a l e s a i n s i q u e l e s c o n d i t i o n s d e p a i e m e n t e t d e l i v r a i s o n . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t a u t o r i s e r l e s e n t r e p r i s e s q u i d é t i e n n e n t u n e l i c e n c e d e l a R é g i e f é d é r a l e d e s a l c o o l s p o u r l e c o m m e r c e d e g r o s e t q u i o f f r e n t l e s g a r a n t i e s n é c e s s a i r e s à e x e r c e r l e u r s a c t i v i t é s t o u c h a n t l e s b o i s s o n s d i s t i l l é e s p r o p r e s à l a c o n s o m m a t i o n e n s u s p e n s i o n d e d r o i t d a n s u n e n t r e p ô t f i s c a l . 3 Q u i c o n q u e v e u t e m p l o y e r d e l ' a l c o o l e x e m p t d e c h a r g e f i s c a l e p o u r f a b r i q u e r d e s p r o d u i t s i m p r o p r e s à l a c o n s o m m a t i o n d o i t , p o u r d e s m o t i f s d e c o n t r ô l e , s e p r o c u r e r u n e l i c e n c e d e l a R é g i e f é d é r a l e d e s a l c o o l s p o u r a u t a n t q u e c e t a l c o o l n e s o i t p a s c o m p l è t e m e n t d é n a t u r é . 4 L a R é g i e f é d é r a l e d e s a l c o o l s d é t e r m i n e q u e l l e e s t l a d é n a t u r a t i o n a p p r o p r i é e . 3 8 4L o i f é d é r a l e s u r l ' a l c o o l R O 1 9 9 7 I I . P r i x e t c o n d i t i o n s d e v e n t e A r t . 3 8 1 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s f i x e l e s p r i x d e r e v i e n t e t l e s c o n d i t i o n s a u x q u e l s l a R é g i e f é d é r a l e d e s a l c o o l s v e n d l e s b o i s s o n s d i s t i l l é e s . L e s p r i x d e v e n t e n ' i n c l u e n t p a s l e s f r a i s d ' a p p r o v i s i o n n e - m e n t é c o n o m i q u e d u p a y s e n a l c o o l . 2 L a c h a r g e f i s c a l e g r e v a n t l e s b o i s s o n s d i s t i l l é e s p r o p r e s à l a c o n s o m m a t i o n c o r r e s p o n d à l ' i m p ô t s u r l ' e a u - d e - v i e d e s p é c i a l i t é s . 3 L a R é g i e f é d é r a l e d e s a l c o o l s s u r v e i l l e l ' u t i l i s a t i o n d e s b o i s s o n s d i s t i l l é e s q u ' e l l e v e n d a u x d é t e n t e u r s d e l i c e n c e . L ' a c h e t e u r d o i t a c c o r d e r a u x o r g a n e s d e c o n t r ô l e c o m p é t e n t s l i b r e a c c è s a u x l o c a u x d e v e n t e e t d ' e n t r e p o s a g e , l e u r f o u r n i r t o u s r e n s e i g n e m e n t s u t i l e s , l e u r m o n t r e r l e s r é s e r v e s d e b o i s s o n s d i s t i l l é e s e t l e u r p r é s e n t e r l e s l i v r e s d e c o m m e r c e e t l e s p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s . A r t . 3 9 a , 2 e a l . , p h r a s e i n t r o d u c t i v e e t l e t . b 2 L e p r o d u c t e u r q u i o b t i e n t e x c l u s i v e m e n t s e s e a u x - d e - v i e à p a r t i r d e p r o d u i t s d e s o n c r u o u d e m a t i è r e s p r e m i è r e s r é c o l t é e s p a r s e s s o i n s à l ' é t a t s a u v a g e d a n s l e p a y s , q u i n e d é b i t e p a s d ' e a u - d e - v i e à c o n s o m m e r s u r p l a c e e t q u i n ' e n a c h è t e p a s p o u r e n f a i r e l e c o m m e r c e n ' e s t p a s t e n u d e r e q u é r i r u n e a u t o r i s a t i o n : b . P o u r d ' a u t r e s v e n t e s , s ' i l n ' é c o u l e p a s p l u s d e 4 0 0 l i t r e s d ' e a u - d e - v i e p a r a n . A r t . 4 0 , l e r à 4 e a l . 1 L ' e x e r c i c e d u c o m m e r c e d e g r o s e s t s u b o r d o n n é à u n e l i c e n c e d é l i v r é e p a r l a R é g i e f é d é r a l e d e s a l c o o l s l o r s q u e l a q u a n t i t é d e b o i s s o n s d i s t i l l é e s é c o u l é e d é p a s s e 4 0 0 l i t r e s p a r a n . 2 A b r o g é 3 L ' o c t r o i d e l a l i c e n c e e s t s u b o r d o n n é à l a c o n d i t i o n q u e l e c h e f d e l ' e n t r e p r i s e o u l a p e r s o n n e d é s i g n é e c o m m e r e s p o n s a b l e d u c o m - m e r c e d e b o i s s o n s d i s t i l l é e s a i t l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s c i v i l s e t j o u i s s e d ' u n e b o n n e r é p u t a t i o n . 3 b i s L ' o c t r o i d e l a l i c e n c e p e u t e n o u t r e ê t r e s u b o r d o n n é à l a c o n d i t i o n q u e l e r e q u é r a n t o f f r e l e s g a r a n t i e s f i n a n c i è r e s n é c e s - s a i r e s . 4 L a R é g i e f é d é r a l e d e s a l c o o l s p e u t r e f u s e r l a l i c e n c e p o u r l e c o m m e r c e d e g r o s l o r s q u e l e r e q u é r a n t o u l a p e r s o n n e d é s i g n é e c o m m e r e s p o n s a b l e a é t é , a u c o u r s d e s c i n q d e r n i è r e s a n n é e s , p u n i e p o u r i n f r a c t i o n g r a v e o u à p l u s i e u r s r e p r i s e s p o u r d e s i n f r a c t i o n s à l a l é g i s l a t i o n s u r l ' a l c o o l , l ' a b s i n t h e o u s u r l e c o m m e r c e d e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s , a u x p r e s c r i p t i o n s c a n t o n a l e s s u r l e c o m m e r c e d e d é t a i l d e s b o i s s o n s a l c o o l i q u e s o u à d e s p r e s c r i p t i o n s é t r a n g è r e s s i m i l a i r e s . 3 8 5L o i f é d é r a l e s u r l ' a l c o o l R O 1 9 9 7 A r t . 4 1 a , 4 e a l . A b r o g é A r t . 4 2 a V . P r e s c r i p t i o n s Q u i c o n q u e e x e r c e l e c o m m e r c e d e s b o i s s o n s d i s t i l l é e s d o i t a c c o r d e r d e c o n t r ô l e a u x o r g a n e s d e c o n t r ô l e c o m p é t e n t s l i b r e a c c è s a u x l o c a u x d e v e n t e e t d ' e n t r e p o s a g e , l e u r f o u r n i r t o u s r e n s e i g n e m e n t s u t i l e s , l e u r m o n - t r e r l e s r é s e r v e s e t l e u r p r é s e n t e r l e s l i v r e s d e c o m m e r c e e t l e s p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s . � A . I n f r a c t i o n s I . A t t e i n t e a u x p r é r o g a t i v e s d e l a C o n f é d é r a - t i o n 1 . V i o l a t i o n 3 8 6 A r t . 4 2 b , 2 e a l . 2 I I e s t i n t e r d i t d e p r o c é d e r à d e s c o m p a r a i s o n s d e p r i x e t d e p r o m e t t r e d e s c a d e a u x o u d ' a u t r e s a v a n t a g e s . A r t . 4 4 , l e r e t 4 e a l . 1 L e s r e c e t t e s n e t t e s d e l a R é g i e f é d é r a l e d e s a l c o o l s s o n t é g a l e s a u p r o d u i t d e l a v e n t e d e s b o i s s o n s d i s t i l l é e s , d e l e u r i m p o s i t i o n , d e s a m e n d e s , d e s d r o i t s e t d e s a u t r e s r e c e t t e s , d i m i n u é d e s d é p e n s e s n é c e s s a i r e s à l ' e x p l o i t a t i o n e t d e s d é p e n s e s r é s u l t a n t d e l a p r é s e n t e l o i . 4 A b r o g é A r t . 4 9 , 1 e r a l . 1 L e s d é c i s i o n s d e l a R é g i e f é d é r a l e d e s a l c o o l s q u i n e s o n t p a s s u s c e p t i b l e s d e r e c o u r s d e d r o i t a d m i n i s t r a t i f , p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r e c o u r s a u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s . A r t . 5 2 1 C e l u i q u i : a . S a n s e n a v o i r l e d r o i t , f a b r i q u e , r e c t i f i e , i m p o r t e o u m e t d a n s l e c o m m e r c e d e s b o i s s o n s d i s t i l l é e s , b . E m p l o i e , c o n t r a i r e m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s , d e s b o i s s o n s d i s t i l - l é e s o u d e s p r o d u i t s o b t e n u s à p a r t i r d e c e l l e s - c i , c . S e f a i t d é l i v r e r i l l é g i t i m e m e n t u n e c o n c e s s i o n , u n e a u t o r i s a t i o n d e d i s t i l l e r o u u n e a u t r e a u t o r i s a t i o n , d . E n f r e i n t d e t o u t e a u t r e f a ç o n l e s p r é r o g a t i v e s d e l a C o n f é d é r a - t i o n , s e r a p u n i d e l ' e m p r i s o n n e m e n t j u s q u ' à s i x m o i s o u d e l ' a m e n d e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 2 0 0 0 0 f r a n c s , o u s ' i l e n r é s u l t e u n m o n t a n t s u p é r i e u r , j u s q u ' à c i n q f o i s l e m o n t a n t d e l a p e r t e f i s c a l e o c c a s i o n -L o i f é d é r a l e s u r l ' a l c o o l R O 1 9 9 7 n é e , à m o i n s q u e l ' a r t i c l e 1 4 d e l a l o i f é d é r a l e s u r l e d r o i t p é n a l a d m i n i s t r a t i f l ) n e s o i t a p p l i c a b l e . 2 L o r s q u e l ' i n f r a c t i o n e s t c o m m i s e p a r m é t i e r o u p a r h a b i t u d e , l e m a x i m u m d e l ' a m e n d e e s t a u g m e n t é d e m o i t i é . E n m ê m e t e m p s , u n e p e i n e d ' e m p r i s o n n e m e n t p o u r r a ê t r e p r o n o n c é e . 3 S i l ' a u t e u r a a g i p a r n é g l i g e n c e , l a p e i n e s e r a l ' a m e n d e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 1 0 0 0 0 f r a n c s , o u s ' i l e n r é s u l t e u n m o n t a n t s u p é - r i e u r , j u s q u ' à t r o i s f o i s l e m o n t a n t d e l a p e r t e f i s c a l e o c c a s i o n n é e . I I . C h a r g e s f i s c a l e s s o u s t r a i t e s o u c o m p r o m i s e s A r t . 5 4 , t i t r e m a i g i n a 4 a L 1 , I b i s e t 2 1 C e l u i q u i , i n t e n t i o n n e l l e m e n t o u p a r n é g l i g e n c e , s o u s t r a i t u n e c h a r g e f i s c a l e p r é v u e p a r l a l é g i s l a t i o n s u r l ' a l c o o l o u f a i t o c t r o y e r à l u i - m ê m e o u à u n t i e r s u n a u t r e a v a n t a g e f i s c a l a u q u e l i l n ' a p a s d r o i t ( r e m i s e , r e s t i t u t i o n d e c h a r g e s f i s c a l e s o u a u t r e s m e s u r e s d u m ê m e g e n r e ) e s t p a s s i b l e d ' u n e a m e n d e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e c i n q f o i s l e m o n t a n t d e s c h a r g e s f i s c a l e s s o u s t r a i t e s o u d e l ' a v a n t a g e f i s c a l o b t e n u . I b i s L o r s q u e l ' i n f r a c t i o n e s t c o m m i s e p a r m é t i e r o u p a r h a b i t u d e , l e m a x i m u m d e l ' a m e n d e p r é v u e e s t a u g m e n t é d e m o i t i é . E n m ê m e t e m p s , u n e p e i n e d ' e m p r i s o n n e m e n t p o u r r a ê t r e p r o n o n c é e . 2 C e l u i q u i , i n t e n t i o n n e l l e m e n t o u p a r n é g l i g e n c e , c o m p r o m e t l e p r é l è v e m e n t d ' u n e c h a r g e f i s c a l e o u t e n t e d e f a i r e o c t r o y e r à l u i - m ê m e o u à u n t i e r s u n a u t r e a v a n t a g e f i s c a l a u q u e l i l n'a p a s d r o i t , n o t a m m e n t e n p a s s a n t d e s é c r i t u r e s i n e x a c t e s o u i n c o m p l è t e s d a n s l a c o m p t a b i l i t é p r e s c r i t e , e n o m e t t a n t d e s c o m m u n i c a t i o n s r e q u i s e s o u e n d o n n a n t d e f a u x r e n s e i g n e m e n t s , e s t p a s s i b l e d ' u n e a m e n d e j u s q u ' à t r o i s f o i s l e m o n t a n t d e s c h a r g e s f i s c a l e s c o m - p r o m i s e s . A r t . 5 6 , l e t . a e t b C e l u i q u i a c q u i e r t , r e ç o i t e n d o n , p r e n d e n g a g e o u e n g a r d e à q u e l q u e t i t r e q u e c e s o i t , d i s s i m u l e , a i d e à é c o u l e r o u m e t d a n s l e c o m m e r c e d e s b o i s s o n s d i s t i l l é e s d o n t i l s a i t o u d o i t p r é s u m e r : a . Q u ' e l l e s o n t é t é f a b r i q u é e s , r e c t i f i é e s o u i m p o r t é e s i l l i c i t e - m e n t , o u b . Q u e l e s c h a r g e s f i s c a l e s a f f é r e n t e s o n t é t é s o u s t r a i t e s , A r t . 6 1 A b r o g é 1 ) R S 3 1 3 . 0 3 8 7L o i f é d é r a l e s u r l ' a l c o o l R O 1 9 9 7 I . A u t o r i t é s a d m i n i s t r a t i v e s 1 . C o n s e i l f é d é r a l e t D é p a r t e m e n t d e s f i n a n c e s A r t . 6 2 , 2 e a l . 2 L a p e r t e f i s c a l e e s t r é c l a m é e p a r l a R é g i e d e s a l c o o l s p a r u n e d é c i s i o n d e p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e . S i e l l e n e p e u t ê t r e d é t e r m i - n é e a v e c p r é c i s i o n , e l l e s e r a f i x é e p a r e s t i m a t i o n . A r t . 6 9 , 5 e e t 6 e a l . s L a r e m i s e o u l e r e m b o u r s e m e n t d ' u n e c h a r g e f i s c a l e a u r e d e v a b l e q u i a l ' o b l i g a t i o n s e l o n l a l o i s u r l ' a l c o o l d e t e n i r u n e c o m p t a b i l i t é n ' a l i e u q u e s ' i l a p p o r t e l a p r e u v e q u e l a m a r c h a n d i s e g r e v é e d e l a d i t e c h a r g e f i s c a l e a d i s p a r u . L a r e m i s e o u l e r e m b o u r s e m e n t d ' u n e c h a r g e f i s c a l e a u r e d e v a b l e n ' a l i e u q u e s i l a m a r c h a n d i s e e s t d é t r u i t e s o u s c o n t r ô l e d e l a R é g i e d a n s u n d é l a i d e c i n q a n s à p a r t i r d u m o m e n t o ù d e l a d i t e c h a r g e f i s c a l e e s t d e v e n u e e x i g i b l e . A r t . 7 0 , t i t r e m a r g i n a l e t 2 e a l . , p r e m i è r e p h r a s e 2 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s l u i s o u m e t à c e t e f f e t d e s p r o p o s i t i o n s e t e x é c u t e l e s d é c i s i o n s p r i s e s . . . � A r t . 7 1 , a l . 1 b i , 2 e , 3 e e t 7 e a l . i b i s L e s a f f a i r e s e n r a p p o r t a v e c l ' u t i l i s a t i o n s a n s d i s t i l l a t i o n d e s m a t i è r e s p r e m i è r e s r e l è v e n t d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e . 2 L e s f o n c t i o n n a i r e s e t l e s e m p l o y é s d e l a R é g i e f é d é r a l e d e s a l c o o l s s o n t s o u m i s à l a l o i f é d é r a l e d u 3 0 j u i n 1 9 2 7 1 ) s u r l e s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s . 3 L a R é g i e f é d é r a l e d e s a l c o o l s t i e n t u n e c o m p t a b i l i t é i n d é p e n d a n t e ; l ' a n n é e c o m p t a b l e c o m m e n c e l e 1 e r j u i l l e t . L a C o n f é d é r a t i o n d o i t a v a n c e r à l a R é g i e f é d é r a l e d e s a l c o o l s l e s s o m m e s n é c e s s a i r e s à l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e l o i . A b r o g é A r t . 7 2 A b r o g é t ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 3 8 8L o i f é d é r a l e s u r l ' a l c o o l R O 1 9 9 7 l a . D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s d e l a r é v i s i o n d u 4 o c t o b r e 1 9 9 6 A r t . 7 6 a 1 D ' i c i à l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d ' u n t a u x u n i q u e d ' i m p o s i t i o n a p p l i c a b l e a u x b o i s s o n s d i s t i l l é e s p r o d u i t e s d a n s l e p a y s , l e C o n s e i l f é d é r a l p e u t f i x e r p o u r l ' e a u - d e - v i e d e f r u i t s à p é p i n s u n t a u x d ' i m p o s i t i o n s u p é r i e u r à c e l u i a p p l i q u é à l ' e a u - d e - v i e d e s p é c i a l i t é s . 2 D ' i c i à l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d ' u n t a u x u n i q u e d ' i m p o s i t i o n a p p l i c a b l e a u x b o i s s o n s d i s t i l l é e s i n d i g è n e s e t é t r a n g è r e s , l e C o n s e i l f é d é r a l p e u t f i x e r p o u r l e s b o i s s o n s d i s t i l l é e s p r o p r e s à l a c o n s o m - m a t i o n v e n d u e s p a r l a R é g i e f é d é r a l e d e s a l c o o l s u n t a u x d ' i m p o s i - t i o n s u p é r i e u r à c e l u i a p p l i q u é à l ' e a u - d e - v i e d e s p é c i a l i t é s . I I 1 L a p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 E l l e e n t r e e n v i g u e u r c o m m e s u i t : a . A l ' e x c e p t i o n d e s a r t i c l e s m e n t i o n n é s s o u s l e t t r e s b e t c c i - a p r è s , e n 1 9 9 7 , à u n e d a t e q u e f i x e r a l e C o n s e i l f é d é r a l ; b . l e s a r t i c l e s 2 0 , 3 e a l i n é a , e t 3 7 , 2 e a l i n é a , l e l e ' j u i l l e t 1 9 9 7 ; c . l e s a r t i c l e s 2 , 2 e a l i n é a , 1 2 , 5 e a l i n é a , 2 2 , 2 3 b 1 s , 2 7 à 3 0 , 3 4 , 1 e r e t 3 e a l i n é a s , e t 3 6 , 5 e a l i n é a , à u n e d a t e q u e f i x e r a l e C o n s e i l f é d é r a l , a u p l u s t a r d a u l e t j u i l l e t 1 9 9 9 . C o n s e i l d e s E t a t s , 4 o c t o b r e 1 9 9 6 C o n s e i l n a t i o n a l , 4 o c t o b r e 1 9 9 6 L e p r é s i d e n t : S c h o c h L e p r é s i d e n t : L e u b a L e s e c r é t a i r e : L a n z L e s e c r é t a i r e : D u v i l l a r d E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t à l a p r é s e n t e l o i a e x p i r é l e 1 3 j a n v i e r 1 9 9 7 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . » 2 L a p r é s e n t e l o i e n t r e e n v i g u e u r l e l e t f é v r i e r 1 9 9 7 , à l ' e x c e p t i o n d e s d i s p o s i t i o n s i n d i q u é e s a u c h i f f r e I I , 2 e a l i n é a , l e t t r e s b e t c . 1 5 j a n v i e r 1 9 9 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n » F F 1 9 9 6 I V 8 6 6 N 3 8 1 7 5 3 8 9O r d o n n a n c e r e l a t i v e à l a l o i s u r l ' a l c o o l e t à l a l o i s u r l e s d i s t i l l e r i e s d o m e s t i q u e s M o d i f i c a t i o n d u 1 5 j a n v i e r 1 9 9 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 6 a v r i l 1 9 6 2 1 ) r e l a t i v e à l a l o i s u r l ' a l c o o l e t à l a l o i s u r l e s d i s t i l l e r i e s d o m e s t i q u e s e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : Article p r e m i e r D é f i n i t i o n s 1 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t e n d p a r : a . « l o i » : l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a l c o o l 2 ) ; b . « l o i s u r l e s d i s t i l l e r i e s d o m e s t i q u e s » : l a l o i f é d é r a l e d u 2 3 j u i n 1 9 4 4 3 ) s u r l a c o n c e s s i o n d e s d i s t i l l e r i e s d o m e s t i q u e s ; c . « b o i s s o n s d i s t i l l é e s » : t o u s l e s p r o d u i t s c o n t e n a n t d e l ' a l c o o l é t h y l i q u e à l ' e x c e p t i o n d e c e u x m e n t i o n n é s a u 2 e a l i n é a ; d . « b o i s s o n s s p i r i t u e u s e s » : l e s b o i s s o n s a l c o o l i q u e s c o m p o s é e s e s s e n t i e l l e m e n t d ' a l c o o l é t h y l i q u e e t d ' e a u ; e l l e s p e u v e n t c o n t e n i r d ' a u t r e s i n g r é d i e n t s a i n s i q u e d e s s u b s t a n c e s o l f a c - t i v e s e t g u s t a t i v e s n a t u r e l l e s ; e . « a l c o o l » : t o u t a l c o o l é t h y l i q u e o b t e n u p a r d i s t i l l a t i o n , a p r è s f e r m e n t a t i o n é t h a n o l i q u e d e m a t i è r e s v é g é t a l e s c o n t e n a n t d u s u c r e o u s a c c h a r i f i é e s , o u p a r s y n t h è s e e t q u i a p e r d u e n t i è r e - m e n t o u p r e s q u e l e s c a r a c t é r i s t i q u e s , c o m m e l ' o d e u r e t l a s a v e u r , d e s m a t i è r e s p r e m i è r e s m i s e s e n o e u v r e ; i l n ' e s t p a s d e s t i n é à l a c o n s o m m a t i o n d i r e c t e ; f . « e a u - d e - v i e d e f r u i t s à p é p i n s » : l e p r o d u i t d e l a d i s t i l l a t i o n d e p o m m e s e t d e p o i r e s a i n s i q u e d e l e u r s p r o d u i t s , d é c h e t s e t r é s i d u s ; « e a u - d e - v i e d e s p é c i a l i t é s » : l e p r o d u i t d e l a d i s t i l l a t i o n d e c e r i s e s , d e p r u n e a u x , d e p r u n e s , d ' a u t r e s f r u i t s à n o y a u e t l e s d é c h e t s d e c e s f r u i t s , d e s f r u i t s à p é p i n s a u t r e s q u e l e s p o m m e s , 1 ) R S 6 8 0 . 1 1 2 ) R S 6 8 0 ; R O 1 9 9 7 3 7 9 3 ) R S 6 8 0 . 1 g . � 3 9 0 1 9 9 7 - 6L o i s u r l ' a l c o o l e t l o i s u r l e s d i s t i l l e r i e s d o m e s t i q u e s . O R O 1 9 9 7 l e s p o i r e s , l e u r s d é r i v é s e t d é c h e t s , a i n s i q u e d e s r a i s i n s , d u v i n , d e s m a r c s d e r a i s i n , d e s l i e s d e v i n , d e s r a c i n e s d e g e n t i a n e , d e s b a i e s e t d ' a u t r e s m a t i è r e s p r e m i è r e s d o n t l a d i s t i l l a t i o n e s t p r é v u e d a n s l a l o i . 2 S o n t c o n s i d é r é s c o m m e p r o d u i t s a l c o o l i q u e s o b t e n u s u n i q u e m e n t p a r f e r m e n t a t i o n , a u s e n s d u 2 e a l i n é a d e l ' a r t i c l e 2 d e l a l o i , l e s b o i s s o n s n e c o n t e n a n t p a s p l u s d e 1 5 p o u r c e n t d u v o l u m e d ' a l c o o l s a n s a d j o n c t i o n d e b o i s s o n s d i s t i l l é e s , t e l l e s q u e l e v i n n a t u r e l , l e c i d r e , l e p e t i t c i d r e , l a b i è r e e t l e s p r o d u i t s a n a l o g u e s . 3 L e s p r o d u i t s q u i , a v e c d ' a u t r e s s u b s t a n c e s , c o n t i e n n e n t d e s b o i s - s o n s d i s t i l l é e s s o n t a s s i m i l é s a u x b o i s s o n s d i s t i l l é e s e t t o m b e n t s o u s l e c o u p d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , q u e l l e q u e s o i t l e u r t e n e u r a l c o o l i q u e . L e s p r o d u i t s n e c o n t e n a n t p a s p l u s d e 1 , 2 p o u r c e n t d u v o l u m e d ' a l c o o l s o n t c e p e n d a n t e x e m p t s d e c h a r g e f i s c a l e . A r t . 2 I . c o n c e s s i o n s E s t c o n s i d é r é c o m m e d i s t i l l a t e u r p r o f e s s i o n n e l l e d é t e n t e u r d ' u n e d e s d i s t i l l e r i e s i n s t a l l a t i o n d e d i s t i l l e r i e q u i n ' e s t p a s r e c o n n u c o m m e b o u i l l e u r d e p r o f e s s i o n n e l l e s 1 . D é f i n i t i o n c r u . A r t . 3 , d e u x i è m e p h r a s e . . . S ' i l a d é j à é t é p u n i p o u r i n f r a c t i o n g r a v e o u c o m m i s e e n r é c i d i v e a u x d i s p o s i t i o n s d e l a l é g i s l a t i o n s u r l ' a l c o o l o u s u r l e c o m m e r c e d e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s o u à d e s p r e s c r i p t i o n s é t r a n g è r e s s i m i l a i r e s , s a d e m a n d e p e u t ê t r e r e j e t é e . A r t . 5 , l e r a l . , p r e m i è r e p h r a s e 1 U n e a u t o r i s a t i o n d e l a R é g i e e s t n é c e s s a i r e p o u r e x p l o i t e r u n e d i s t i l l e r i e a c c e s s o i r e m e n t à u n c o m m e r c e d a n s l e q u e l e s t u t i l i s é d e l ' a l c o o l d e s t i n é à l a f a b r i c a t i o n d e p r o d u i t s i m p r o p r e s à l a c o n s o m - m a t i o n d e b o u c h e o u d a n s l e q u e l s o n t d é b i t é e s d e s b o i s s o n s s p i r i - t u e u s e s . . . A r t . 6 , 7 , 3 e a l . , 8 , 1 0 , 2 e a l . e t 1 1 , 1 " e t 3 e a l . A b r o g é s A r t . 1 2 , l e ' e t 2 e a l . 1 L e c o n t r ô l e d e s d i s t i l l e r i e s p r o f e s s i o n n e l l e s e s t r é g l é p a r l a R é g i e . E l l e é d i c t e l e s i n s t r u c t i o n s n é c e s s a i r e s e n t e n a n t c o m p t e d e l e u r n a t u r e e t d e l e u r i m p o r t a n c e . 2 A b r o g é 3 9 1L o i s u r l ' a l c o o l e t l o i s u r l e s d i s t i l l e r i e s d o m e s t i q u e s . O R O 1 9 9 7 A r t . 1 4 , 2 e a l . A b r o g é A r t . 1 6 L a R é g i e p e u t p l a c e r o u p r e s c r i r e l e s d i s p o s i t i f s d e c o n t r ô l e q u i l u i p a r a i s s e n t n é c e s s a i r e s . L e s f r a i s p e u v e n t ê t r e m i s à l a c h a r g e d e l ' e x p l o i t a n t . 2 L e s d i s p o s i t i f s d e c o n t r ô l e n e p e u v e n t ê t r e m i s e n p l a c e e t e n l e v é s q u e p a r l e s a g e n t s d e l a R é g i e . T o u t e d é t é r i o r a t i o n o u d é f a i l l a n c e d o i t ê t r e a n n o n c é e s a n s d é l a i à l ' o f f i c e l o c a l d e s u r v e i l l a n c e d e s d i s t i l l e r i e s . A r t . 1 7 L e s a p p a r e i l s à d i s t i l l e r n e p e u v e n t ê t r e a c q u i s , t r a n s f o r m é s , a m é l i o - r é s d a n s l e u r r e n d e m e n t , i n s t a l l é s , d é p l a c é s o u r e m p l a c é s p a r d e n o u v e a u x q u ' a v e c l ' a u t o r i s a t i o n d e l a R é g i e . A r t . 1 9 A b r o g é A r t . 2 0 L a d i s t i l l a t i o n d e f r u i t s à p é p i n s i n d i g è n e s , d e l e u r s p r o d u i t s , d é c h e t s e t r é s i d u s a i n s i q u e c e l l e d e p l a n t e s s a r c l é e s i n d i g è n e s e t d e l e u r s r é s i d u s n ' e s t p e r m i s e q u ' a v e c l ' a u t o r i s a t i o n d e l a R é g i e . � 5 . I n s t a l l a t i o n s d e c o n t r ô l e 6 . A c q u i s i t i o n , m o d i f i c a t i o n , i n s t a l l a t i o n , m o d i f i c a t i o n d e l ' e m p l a c e m e n t e t r e m p l a c e - m e n t d ' a p p a - r e i l s i 1 d i s t i l l e r I I I . D i s t i l l a t e u r s p r o f e s s i o n n e l s p o u v a n t l i v r e r 1 . A u t o r i s a t i o n d e d i s t i l l e r 2 . A p p e l d ' o f f r e s A r t . 2 1 1 A u d é b u t d e l ' e x e r c i c e d e d i s t i l l a t i o n , l a R é g i e a n n o n c e l e s q u a n t i - t é s d ' e a u - d e - v i e d e f r u i t s à p é p i n s q u ' e l l e p r e n d e n c h a r g e , l e s e x i g e n c e s d e q u a l i t é a i n s i q u e l e s p r i x d ' a c h a t . 2 L a m i s e e n a d j u d i c a t i o n p a r a î t d a n s l a p r e s s e s p é c i a l i s é e e t e s t c o m m u n i q u é a u x o r g a n i s a t i o n s i n t é r e s s é e s a c t i v e s s u r l ' e n s e m b l e d u t e r r i t o i r e d e l a C o n f é d é r a t i o n . � ) 3 . C o n d i t i o n s d e p r i s e e n c h a r g e 3 9 2 A r t . 2 2 L a R é g i e p u b l i e l o r s d e l ' a p p e l d ' o f f r e s l e s c o n d i t i o n s d e l i v r a i s o n , d e t r a n s p o r t e t d e p r i s e e n c h a r g e d e l ' e a u - d e - v i e d e f r u i t s à p é p i n s , a i n s i q u e l a p r o c é d u r e d e d é t e r m i n a t i o n d e l a q u a n t i t é e t d e l a q u a l i t é .L o i s u r l ' a l c o o l e t l o i s u r l e s d i s t i l l e r i e s d o m e s t i q u e s . O R O 1 9 9 7 4 . L i v r a i s o n a . Q u a n t i t é l i v r é e A r t . 2 3 1 L e s d i s t i l l a t e u r s t i t u l a i r e s d ' u n e c o n c e s s i o n p r é v o y a n t u n d r o i t d e p r i s e e n c h a r g e p e u v e n t f a i r e l e u r o f f r e d a n s l e d é l a i f i x é . 2 S i l e t o t a l d e s o f f r e s d é p a s s e l a q u a n t i t é p u b l i é e , l a R é g i e p r o c è d e à u n e r é d u c t i o n a u p r o r a t a d e s o f f r e s e t l a c o m m u n i q u e a u x e n t r e - p r i s e s . A r t . 2 4 b . C o n t e s t a t i o n s S i l a q u a l i t é d e l ' e a u - d e - v i e n e c o r r e s p o n d p a s a u x c o n d i t i o n s d e l ' a d j u d i c a t i o n , l a R é g i e p e u t r e f u s e r d e p r e n d r e e n c h a r g e c e t t e m a r c h a n d i s e . c . D é c o m p t e 5 . U t i l i s a t i o n d e s b o i s s o n s d i s t i l l é e s s a n s l i v r a i s o n I V . D i s t i l l a t e u r s p r o f e s s i o n n e l s n e p o u v a n t p a s l i v r e r 1 . D i s t i l l e r i e s d ' e a u - d e - v i e d e s p é c i a l i t é s a . A u t o r i s a t i o n d e d i s t i l l e r A r t . 2 5 L e s c o n s t a t a t i o n s d e l a R é g i e f o n t f o i e n m a t i è r e d e d é c o m p t e a v e c l e f o u r n i s s e u r . L e d é c o m p t e f a i t l ' o b j e t d ' u n e d é c i s i o n . A r t . 2 6 L e s b o i s s o n s d i s t i l l é e s q u i n e p e u v e n t p a s ê t r e l i v r é e s d o i v e n t e t r e a n n o n c é e s p o u r l a t a x a t i o n . P o u r l ' i m p o s i t i o n , l e s a r t i c l e s 6 7 à 7 2 k s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e . A r t . 2 7 à 2 9 A b r o g é s A r t . 3 0 U n e a u t o r i s a t i o n d e l a R é g i e e s t n é c e s s a i r e p o u r d i s t i l l e r d e s s p é c i a l i t é s . A r t . 3 2 , 5 e a l . 5 A p r è s l a d i s t i l l a t i o n d e s m a t i è r e s p r e m i è r e s i m p o r t é e s e t l a r e - c o n n a i s s a n c e d e l ' e a u - d e - v i e d e s p é c i a l i t é s o b t e n u e , l a d i f f é r e n c e e n t r e l e s d r o i t s d e m o n o p o l e p a y é s à l a f r o n t i è r e e t c e u x e f f e c t i v e - m e n t d u s s u r l ' e a u - d e - v i e p r o d u i t e e s t f a c t u r é e o u r é t r o c é d é e . A r t . 3 3 , 3 e a l . A b r o g é 3 9 3L o i s u r l ' a l c o o l e t l o i s u r l e s d i s t i l l e r i e s d o m e s t i q u e s . O R O 1 9 9 7 A r t . 3 4 , l e r a l . 1 L a R é g i e e s t e n d r o i t d ' a s s i g n e r a u x d i s t i l l e r i e s à f a ç o n a y a n t u n e a u t o r i s a t i o n d e s e d é p l a c e r u n e r é g i o n d é t e r m i n é e d a n s l a q u e l l e e l l e s p e u v e n t e x é c u t e r d e s o r d r e s d e d i s t i l l e r . D a n s c e r t a i n s c a s , e l l e p e u t o b l i g e r l e d i s t i l l a t e u r à f a ç o n à e x é c u t e r d e s o r d r e s d e d i s t i l l e r e n d e h o r s d e l a r é g i o n q u i l u i e s t a s s i g n é e . C h a q u e d é p l a c e m e n t d o i t ê t r e a n n o n c é i m m é d i a t e m e n t à l ' o f f i c e d e s u r v e i l l a n c e d e s d i s t i l l e - r i e s c o m p é t e n t . A r t . 3 5 , 1 e 7 e t 3 e a l . 1 L e d i s t i l l a t e u r à f a ç o n e s t t e n u d e r e m e t t r e à s o n c o m m e t t a n t o u a u x p e r s o n n e s d é s i g n é e s p a r c e l u i - c i l a t o t a l i t é d e s b o i s s o n s s p i r i - t u e u s e s o b t e n u e s . 3 S i l e s b o i s s o n s s p i r i t u e u s e s c o n s t i t u e n t u n d a n g e r p a r t i c u l i e r p o u r l e c o m m e t t a n t o u s a f a m i l l e , l a R é g i e p e u t , a p r è s a v o i r e n t e n d u l ' a u t o r i t é c o m m u n a l e o u c a n t o n a l e , o r d o n n e r a u d i s t i l l a t e u r à f a ç o n d e n e p a s r e m e t t r e l e p r o d u i t d e l a d i s t i l l a t i o n a u c o m m e t t a n t , m a i s d e l e l i v r e r à l a R é g i e , s a n s p r é j u d i c e d e s d r o i t s p é c u n i a i r e s d u c o m m e t t a n t e t d u d i s t i l l a t e u r . A r t . 3 6 , 1 " a l . 1 E s t c o n s i d é r é c o m m e c o m m e t t a n t p r o f e s s i o n n e l q u i c o n q u e c h a r g e u n t i e r s d e p r o d u i r e d e s b o i s s o n s s p i r i t u e u s e s p o u r s o n c o m p t e e t n ' e s t p a s r e c o n n u c o m m e t t a n t - b o u i l l e u r d e c r u c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 9 d e l a l o i . A r t . 3 9 , l e ' a l . 1 L o r s q u e l ' e x p l o i t a t i o n d ' u n d o m a i n e a g r i c o l e e s t c o n f i é e à u n g é r a n t o u à u n c h e f d ' e x p l o i t a t i o n a g i s s a n t p o u r l e c o m p t e d ' u n e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e , l e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s a u x b o u i l - l e u r s d e c r u s o n t a p p l i c a b l e s a u g é r a n t o u a u c h e f d ' e x p l o i t a t i o n e x c l u s i v e m e n t . A r t . 4 0 , 1 e r a l . , p r e m i è r e p h r a s e 1 S o n t r é p u t é s p r o d u i t s d u c r u , a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 d e l a l o i , l e s m a t i è r e s r é c o l t é e s p a r l e b o u i l l e u r d e c r u a v e c l ' a i d e d e s a f a m i l l e e t d e s o n p e r s o n n e l s u r l e d o m a i n e a g r i c o l e q u ' i l e x p l o i t e l u i - m ê m e . . . . A r t . 4 1 à 4 4 e t 4 9 A b r o g é s 3 9 4 �L o i s u r l ' a l c o o l e t l o i s u r l e s d i s t i l l e r i e s d o m e s t i q u e s . O R O 1 9 9 7 e . R e m p l a c e - m e n t s , t r a n s - f o r m a t i o n s e t r é p a r a t i o n s d ' a p p a r e i l s à d i s t i l l e r 7 . C a r t e d e d i s t i l l a t i o n a . G é n é r a l i t é s A r t . 5 1 L e s a p p a r e i l s à d i s t i l l e r p e u v e n t ê t r e r e m p l a c é s o u t r a n s f o r m é s a v e c l ' a u t o r i s a t i o n d e l a R é g i e . L e d é t e n t e u r d e l a c o n c e s s i o n d o i t a n n o n c e r l e s r é p a r a t i o n s à l ' O f f i c e d e s u r v e i l l a n c e d e s d i s t i l l e r i e s a v a n t d e l e s e f f e c t u e r . 2 L e s t r a n s f o r m a t i o n s q u i e n t r a î n e n t u n e a u g m e n t a t i o n d e l a c a p a c i - t é d e p r o d u c t i o n d e l ' a p p a r e i l à d i s t i l l e r n e s e r o n t a u t o r i s é e s p a r l a R é g i e q u ' à l a c o n d i t i o n q u e d ' a u t r e s a l a m b i c s d o m e s t i q u e s a y a n t u n e c a p a c i t é d e p r o d u c t i o n c o r r e s p o n d a n t e s o i e n t a c h e t é s e t r e n d u s i n u t i l i s a b l e s . A r t . 5 2 e t 5 3 A b r o g é s A r t . 5 4 L e b o u i l l e u r d e c r u e s t t e n u d e r e t i r e r u n e c a r t e d e d i s t i l l a t i o n a u p r è s d e l ' O f f i c e d e s u r v e i l l a n c e d e s d i s t i l l e r i e s e t d ' y f a i r e a u f u r e t à m e s u r e l e s i n s c r i p t i o n s e x i g é e s p a r l a R é g i e . A l a f i n d e l ' e x e r c i c e , i l d o i t l a r e n d r e s i g n é e à l ' O f f i c e d e s u r v e i l l a n c e d e s d i s t i l l e r i e s . L e b o u i l l e u r d e c r u r é p o n d d e l ' e x a c t i t u d e d e s i n s c r i p t i o n s . A r t . 5 5 b . D i s p o s i t i o n s L a c a r t e d e d i s t i l l a t i o n d o i t ê t r e e n t o u t t e m p s p r é s e n t é e o u r e m i s e à p a r t i c u l i é r e s l a d e m a n d e d e s a g e n t s d e l a R é g i e . A r t . 5 6 , 2 e e t 3 e a l . 2 L e s a g e n t s c h a r g é s d u c o n t r ô l e d o i v e n t a v o i r l i b r e a c c è s a u x l i e u x d ' e n t r e p o s a g e d e s m a t i è r e s p r e m i è r e s e t d e s b o i s s o n s d i s t i l l é e s , a i n s i q u ' a u x i n s t a l l a t i o n s d e f e r m e n t a t i o n e t d e d i s t i l l a t i o n . E n o u t r e , l e s i n s c r i p t i o n s c o n c e r n a n t l a p r o d u c t i o n e t l ' u s a g e d e s b o i s s o n s s p i r i - t u e u s e s p r o d u i t e s , a i n s i q u e d e s r é s e r v e s , d o i v e n t l e u r ê t r e m o n t r é e s e t t o u t e s l e s i n d i c a t i o n s n é c e s s a i r e s l e u r ê t r e f o u r n i e s . 3 A b r o g é A r t . 5 7 , 1 e r a l . 1 L e b o u i l l e u r d e c r u n ' e s t a u t o r i s é à g a r d e r e n f r a n c h i s e d ' i m p ô t q u e l e s b o i s s o n s s p i r i t u e u s e s n é c e s s a i r e s à s o n m é n a g e c o m m e à s o n e x p l o i t a t i o n a g r i c o l e e t o b t e n u e a v e c l e s p r o d u i t s q u e l u i - m ê m e a c u l t i v é s o u r é c o l t é s à l ' é t a t s a u v a g e d a n s l e p a y s . L ' i m p ô t e s t p e r ç u s u r l e s b o i s s o n s s p i r i t u e u s e s p r o d u i t e s e n f r a u d e , a i n s i q u e s u r l e s q u a n t i t é s d e b o i s s o n s s p i r i t u e u s e s p r o d u i t e s o u g a r d é e s e n r é s e r v e e t 3 9 5L o i s u r l ' a l c o o l e t l o i s u r l e s d i s t i l l e r i e s d o m e s t i q u e s . O R O 1 9 9 7 q u e l e b o u i l l e u r d e c r u n ' a p a s i n s c r i t e s d a n s s a c a r t e d e d i s t i l l a t i o n d a n s l ' i n t e n t i o n d e l e s d i s s i m u l e r à l ' a u t o r i t é . A r t . 5 8 , 1 Q r a l . , l e t . a , b , e , f e t h , a i n s i q u e 2 e a l . 1 L a R é g i e p e u t l i m i t e r l a q u a n t i t é d e b o i s s o n s s p i r i t u e u s e s p o u v a n t ê t r e u t i l i s é e e n f r a n c h i s e d ' i m p ô t : a . D a n s l e s e x p l o i t a t i o n s a g r i c o l e s a p p a r t e n a n t à d e s c o l l e c t i v i t é s d e d r o i t p u b l i c o u à d e s é t a b l i s s e m e n t s d ' u t i l i t é p u b l i q u e a i n s i q u e d a n s c e l l e s q u i s o n t d i r i g é e s p a r u n g é r a n t o u u n c h e f d ' e x p l o i t a t i o n p o u r l e c o m p t e d ' u n e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e ; b . C h e z l e s b o u i l l e u r s d e c r u q u i p o s s è d e n t u n e a u t o r i s a t i o n p o u r l e d é b i t , l e c o m m e r c e d e g r o s o u d e d é t a i l d e b o i s s o n s s p i r i - t u e u s e s ; e . C h e z l e s b o u i l l e u r s d e c r u q u i , e n l e u r q u a l i t é d e m e m b r e d ' u n e c o o p é r a t i v e v i t i c o l e , s o n t o b l i g é s d e l i v r e r à c e l l e - c i t o u t e l e u r r é c o l t e d e r a i s i n s , n e f o n t e n a u c u n e m a n i è r e l e c o m m e r c e d e b o i s s o n s s p i r i t u e u s e s e t v e u l e n t e n r e p r e n d r e a u p r è s d e l e u r c o o p é r a t i v e p o u r l e u r p r o p r e u s a g e ; f . D a n s l e s d o m a i n e s a g r i c o l e s e x p l o i t é s i n d i v i d u e l l e m e n t o u p a r p l u s i e u r s p e r s o n n e s p o u r l e c o m p t e d e t o u s e t d o n t l ' u n e o u p l u s i e u r s d ' e n t r e e l l e s e x e r c e n t u n e a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e r é g u l i è r e à c ô t é d e l ' a g r i c u l t u r e ; h . C h e z l e s b o u i l l e u r s d e c r u q u i n e p e u v e n t j u s t i f i e r a v o i r u t i l i s é c o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s l e s b o i s s o n s s p i r i t u e u s e s a c - c o r d é e s e n f r a n c h i s e , c h e z l e s q u e l s l a c o n s o m m a t i o n e s t e x t r a - o r d i n a i r e m e n t é l e v é e o u d o n t , e n r a i s o n d e c i r c o n s t a n c e s s p é c i a l e s , i l e s t d i f f i c i l e d e c o n t r ô l e r l a p r o d u c t i o n o u l ' u t i l i s a - t i o n d e s b o i s s o n s s p i r i t u e u s e s . 2 L a q u a n t i t é a n n u e l l e d e b o i s s o n s s p i r i t u e u s e s a d m i s e e n f r a n c h i s e e s t a u p l u s d e 5 1 p a r p e r s o n n e a d u l t e t r a v a i l l a n t c o n s t a m m e n t d a n s l ' e x p l o i t a t i o n a g r i c o l e e t d e 1 1 p a r u n i t é d e g r o s b é t a i l . L a R é g i e p e u t f i x e r d ' a u t r e s l i m i t e s à l a f r a n c h i s e d a n s l e s c a s p r é v u s s o u s l e t t r e h . � c . R é s e r v e s 1 0 . C o n s o m m a - t i o n e x c e s s i v e d e b o i s s o n s s p i r i t u e u s e s 3 9 6 A r t . 5 9 S i l a f r a n c h i s e e s t s u p p r i m é e , u n e q u a n t i t é d e 2 0 1 a u p l u s p e u t ê t r e l a i s s é e e n f r a n c h i s e , p o u r s o n u s a g e , à c e l u i q u i p o s s è d e d e s r é s e r v e s d e b o i s s o n s s p i r i t u e u s e s . A r t . 6 0 S i l a R é g i e c o n s t a t e u n e c o n s o m m a t i o n e x c e s s i v e d e b o i s s o n s s p i r i t u e u s e s d e l a p a r t d u b o u i l l e u r d e c r u o u d e m e m b r e s d e s o n m é n a g e , e l l e p e u t r e t i r e r p r o v i s o i r e m e n t l e d r o i t d e d i s t i l l e r , r e -L o i s u r l ' a l c o o l e t l o i s u r l e s d i s t i l l e r i e s d o m e s t i q u e s . O R O 1 9 9 7 p r e n d r e l e s r é s e r v e s d e b o i s s o n s s p i r i t u e u s e s o u l e s f a i r e v e n d r e p o u r l e c o m p t e d u b o u i l l e u r d e c r u , m o y e n n a n t p a i e m e n t d e l ' i m p ô t . 1 1 . P o s s i b i l i t é d e l i v r e r l ' e a u - d e - v i e d e f r u i t s à p é p i n s A r t . 6 1 1 E n c a s d e l i v r a i s o n , l e s a r t i c l e s 2 1 à 2 5 s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e . 2 L ' a p p e l d ' o f f r e s p a r a î t d a n s l a p r e s s e a g r i c o l e s p é c i a l i s é e . A r t . 6 ? e t 6 3 A b r o g é s A r t . 6 4 1 2 . R e m i s e P o u r l ' a n n o n c e d e s c e s s i o n s e t l ' i m p o s i t i o n d e s e a u x - d e - v i e d e f r u i t s f r u i t s d ' e i t s - à p é p d e a é i n s l e s a r t i c l e s 6 7 à 7 2 a s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e .à p é p i n s à p e p i n s , � P P • d e s t i e r s A r t . 6 5 , 1 " a l . ' E s t r e c o n n u c o m m e t t a n t - b o u i l l e u r d e c r u c e l u i q u i r e m p l i t l e s c o n d i t i o n s i m p o s é e s a u x b o u i l l e u r s d e c r u s a n s p o s s é d e r u n a l a m b i c e t f a i t p r o d u i r e s e s b o i s s o n s s p i r i t u e u s e s p a r u n t i e r s . A r t . 6 6 A b r o g é T i t r e p r é c é d e n t l ' a r t i c l e 6 7 C h a p i t r e I V . I m p o s i t i o n d e s e a u x - d e - v i e d e s p é c i a l i t é s A r t 6 7 I . I m p o s i t i o n e t 1 L ' i m p ô t s u r l e s e a u x - d e - v i e d e s p é c i a l i t é s e s t d û p a r l e s d i s t i l l a t e u r s o b j e t d e l ' i m p ô t e t c o m m e t t a n t s p r o f e s s i o n n e l s p o u r l a q u a n t i t é t o t a l e d ' e a u - d e - v i e d e s p é c i a l i t é s p r o d u i t e . 2 I l e s t d û p a r l e s b o u i l l e u r s d e c r u e t c o m m e t t a n t s - b o u i l l e u r s d e c r u p o u r l ' e a u - d e - v i e d e s p é c i a l i t é s c é d é e c o n t r e r é m u n é r a t i o n o u r e m i s e g r a t u i t e m e n t à d e s t i e r s o u e n c o r e p o u r l a q u e l l e l ' u s a g e e n f r a n c h i s e d ' i m p ô t n e p e u t ê t r e r e v e n d i q u é . 3 I I e s t d û p a r l e s b o u i l l e u r s d e c r u e t c o m m e t t a n t s - b o u i l l e u r s d e c r u d o n t l ' u t i l i s a t i o n e n f r a n c h i s e d ' i m p ô t e s t l i m i t é e p o u r t o u t e s l e s e a u x - d e - v i e u t i l i s é e s e n p l u s d e l a q u a n t i t é a d m i s e e n f r a n c h i s e . 3 9 7L o i s u r l ' a l c o o l e t l o i s u r l e s d i s t i l l e r i e s d o m e s t i q u e s . O RO 1 9 9 7 L ' i m p ô t e s t é g a l e m e n t d û p o u r l e s q u a n t i t é s d ' e a u - d e - v i e c o m p r i s e s d a n s l e s l i m i t e s d e l a f r a n c h i s e q u i s o n t c é d é e s c o n t r e r é m u n é r a t i o n o u r e m i s e s g r a t u i t e m e n t à d e s t i e r s o u e n c o r e p o u r l e s q u e l l e s l ' u s a g e e n f r a n c h i s e d ' i m p ô t n e p e u t ê t r e r e v e n d i q u é . I I . T a x a t i o n 1 . G é n é r a l i t é s 2 . D i s t i l l a t e u r s e t c o m m e t t a n t s p r o f e s s i o n n e l s 3 . B o u i l l e u r s d e c r u e t c o m - m e t t a n t s - b o u i l l e u r s d e c r u 3 9 8 A r t . 6 8 A b r o g é A r t . 6 9 L a t a x a t i o n s ' o p è r e d ' a p r è s l e s d é c l a r a t i o n s d u c o n t r i b u a b l e e t l e s i n d i c a t i o n s p o r t é e s d a n s l a c o m p t a b i l i t é o u s u r l a c a r t e d e d i s t i l l a - t i o n q u ' i l a l ' o b l i g a t i o n d e t e n i r . L a R é g i e p e u t é g a l e m e n t p r o c é d e r à l a t a x a t i o n s u r l a b a s e d e s e s p r o p r e s c o n s t a t a t i o n s . A r t . 7 0 1 P o u r l e s d i s t i l l a t e u r s e t c o m m e t t a n t s p r o f e s s i o n n e l s , l a t a x a t i o n s ' o p è r e s u r l a b a s e d e l a q u a n t i t é e t d e l a t e n e u r a l c o o l i q u e d e l ' e a u - d e - v i e d e s p é c i a l i t é s é t a b l i e a u m o m e n t d e l a p r o d u c t i o n . 2 L e s d i s t i l l a t e u r s e t c o m m e t t a n t s p r o f e s s i o n n e l s o n t l ' o b l i g a t i o n d e d é c l a r e r à l ' o f f i c e l o c a l d e s u r v e i l l a n c e d e s d i s t i l l e r i e s , e n v u e d e l ' i m p o s i t i o n , l a q u a n t i t é d ' e a u - d e - v i e d e s p é c i a l i t é s p r o d u i t e d a n s l e s v i n g t - q u a t r e h e u r e s q u i s u i v e n t l a d i s t i l l a t i o n . A r t . 7 1 1 L e s b o u i l l e u r s d e c r u e t c o m m e t t a n t s - b o u i l l e u r s d e c r u s o n t i m p o s é s p o u r l e s b o i s s o n s s p i r i t u e u s e s q u ' i l s c è d e n t c o n t r e r é m u n é - r a t i o n o u g r a t u i t e m e n t à d e s t i e r s o u p o u r l e s q u e l l e s i l s n e p e u v e n t p r é t e n d r e à l a f r a n c h i s e d ' i m p ô t . 2 L e s b o u i l l e u r s d e c r u e t c o m m e t t a n t s - b o u i l l e u r s d e c r u a v e c o u s a n s l i m i t a t i o n d e f r a n c h i s e d ' i m p ô t o n t l ' o b l i g a t i o n d ' i n s c r i r e i m m é - d i a t e m e n t t o u t e c e s s i o n d a n s l e u r c a r t e d e d i s t i l l a t i o n . 3 L o r s q u e l e s c e s s i o n s i m p o s a b l e s a t t e i g n e n t l a q u a n t i t é d e 5 0 1 à l a t e n e u r a l c o o l i q u e e f f e c t i v e , e l l e s d o i v e n t ê t r e a n n o n c é e s p o u r l ' i m - p o s i t i o n à l ' o f f i c e d e s u r v e i l l a n c e d e s d i s t i l l e r i e s j u s q u ' à l a f i n d u m o i s c o u r a n t . L e s c e s s i o n s d ' u n t o t a l i n f é r i e u r à 5 0 1 s o n t i m p o s é e s e n f i n d ' e x e r c i c e d e d i s t i l l a t i o n , s u r l a b a s e d e s i n s c r i p t i o n s p o r t é e s d a n s l a c a r t e d e d i s t i l l a t i o n . 4 P o u r l e s b o u i l l e u r s d e c r u e t c o m m e t t a n t s - b o u i l l e u r s d e c r u d o n t l a f r a n c h i s e d ' i m p ô t e s t l i m i t é e , l e d é c o m p t e d ' i m p ô t c o n c e r n a n t l a q u a n t i t é d e b o i s s o n s s p i r i t u e u s e s u t i l i s é e e n p l u s d e l a f r a n c h i s e e s t é t a b l i à l a f i n d e l ' e x e r c i c e . c �L o i s u r l ' a l c o o l e t l o i s u r l e s d i s t i l l e r i e s d o m e s t i q u e s . O R O 1 9 9 7 5 L o r s q u e le c o n t r i b u a b l e n e r e m p l i t p l u s l e s c o n d i t i o n s l é g a l e s f i x é e s p o u r l e s b o u i l l e u r s d e c r u e t c o m m e t t a n t s - b o u i l l e u r s d e c r u , i l e s t i m p o s é p o u r l ' e x e r c i c e d o n t i l s ' a g i t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 7 , l e t a l i n é a . I I I . T a u x d el n n p o t a p p l i c a b l e I V . E x i g i b i l i t é , s u s p e n s i o n e t p a i e m e n t d e l ' i m p ô t 1 . E x i g i b i l i t é d e l ' i m p ô t A r t . 7 1 a E s t a p p l i c a b l e l e t a u x d ' i m p ô t e n v i g u e u r a u m o m e n t o ù l e s b o i s s o n s s p i r i t u e u s e s d e v i e n n e n t i m p o s a b l e s . S i c e m o m e n t n e p e u t ê t r e d é t e r m i n é , l ' i m p ô t e s t f i x é s u r l a b a s e d u t a u x v a l a b l e l o r s d e l ' é t a b l i s s e m e n t d u b o r d e r e a u . A n . 7 2 1 L ' i m p ô t s u r l e s e a u x - d e - v i e d e s p é c i a l i t é s e s t d û p a r l e s d i s t i l l a t e u r s e t c o m m e t t a n t s p r o f e s s i o n n e l s a u m o m e n t d e l a p r o d u c t i o n . 2 I l e s t d û p a r l e s b o u i l l e u r s d e c r u e t c o m m e t t a n t s - b o u i l l e u r s d e c r u a v e c o u s a n s l i m i t a t i o n d e l a f r a n c h i s e d ' i m p ô t s u r l ' e a u - d e - v i e d e s p é c i a l i t é s c é d é e , a u m o m e n t d e l a c e s s i o n . 3 I l e s t d û l o r s d e la n o t i f i c a t i o n d u b o r d e r e a u d ' i m p ô t p o u r l a q u a n t i t é d ' e a u - d e - v i e d e s p é c i a l i t é s u t i l i s é e e n p l u s d e l a f r a n c h i s e d ' i m p ô t p a r l e s b o u i l l e u r s d e c r u e t l e s c o m m e t t a n t s - b o u i l l e u r s d e c r u d o n t l a f r a n c h i s e d ' i m p ô t e s t l i m i t é e . A r t . 7 2 a 2 . M o d a l i t é s d e 1 L e d é l a i d e p a i e m e n t e s t d e t r e n t e j o u r s à c o m p t e r d e l a r é c e p t i o n p a i e m e n t d u b o r d e r e a u d ' i m p ô t . 2 A c o m p t e r d e l ' é c h é a n c e d u d é l a i d e p a i e m e n t , l a R é g i e p e r ç o i t u n i n t é r ê t m o r a t o i r e . L e t a u x a p p l i c a b l e e s t i d e n t i q u e à c e l u i e n v i g u e u r e n m a t i è r e d ' i m p ô t a n t i c i p é . 3 . S u s p e n s i o nd ' i m p ô ta . A u t o r i s a t i o n A r t . 7 2 b 1 L a R é g i e p e u t a u t o r i s e r l e s d i s t i l l a t e u r s e t l e s c o m m e t t a n t s p r o f e s - s i o n n e l s d é t e n t e u r s d ' u n e l i c e n c e p o u r le c o m m e r c e d e g r o s ainsi q u e l e s c o m m e r ç a n t s e n g r o s à e n t r e p o s e r d e s b o i s s o n s s p i r i t u e u s e s e n s u s p e n s i o n d ' i m p ô t d a n s d e s e n t r e p ô t s f i s c a u x o u d a n s d e s e n t r e p ô t s s o u s s c e l l é s . 2 L ' a u t o r i s a t i o n e s t o c t r o y é e s i : a . le r e q u é r a n t f o u r n i t l e s s û r e t é s r e q u i s e s s o u s l a f o r m e n o t a m - m e n t d ' u n c a u t i o n n e m e n t s o l i d a i r e o u d ' u n d é p ô t d e p a p i e r s - v a l e u r s ; b . l e s r é c i p i e n t s e t l e s l o c a u x s a t i s f o n t a u x exigences d u c o n t r ô l e . 3 9 9L o i s u r l ' a l c o o l e t l o i s u r l e s d i s t i l l e r i e s d o m e s t i q u e s . O R O 1 9 9 7 b . E n t r e p ô t f i s c a l c . E n t r e p ô t s o u s s c e l l é s A r t . 7 2 c D a n s l e s b â t i m e n t s e t l e s l o c a u x s e r v a n t d ' e n t r e p ô t f i s c a l , l ' e n t r e p o - s i t a i r e p e u t , d a n s l ' e x e r c i c e d e s o n a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e , f a b r i - q u e r , c o n d i t i o n n e r , e n t r e p o s e r , r é c e p t i o n n e r e t p r é p a r e r p o u r l ' e x - p é d i t i o n d e s b o i s s o n s s p i r i t u e u s e s e n s u s p e n s i o n d ' i m p ô t . A r t . 7 2 d D a n s l e s r é c i p i e n t s e t l e s l o c a u x s e r v a n t d ' e n t r e p ô t s o u s s c e l l é s , l ' e n t r e p o s i t a i r e p e u t , d a n s l ' e x e r c i c e d e s o n a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e , e n t r e p o s e r d e s b o i s s o n s s p i r i t u e u s e s e n s u s p e n s i o n d ' i m p ô t . A r t . 7 2 e d . I n s c r i p t i o n s L ' e n t r e p o s i t a i r e d o i t i n s c r i r e l e s e n t r é e s e t l e s s o r t i e s d e b o i s s o n s " b l i ° , t " ' r a r s p t n t u e u s e s a i n s i q u e t o u s l e s m o u v e m e n t s d é c o u l a n t d e s a c t i v i t é s a u t o r i s é e s s e l o n l e s a r t i c l e s 7 2 c e t 7 2 d . A r t . 7 2 f e . E x i g i b i l i t é d e L ' i m p ô t e s t e x i g i b l e l o r s q u e l e s b o i s s o n s s p i r i t u e u s e s q u i t t e n t l ' e n - l ' i m p ô t t r e p ô t o u l o r s q u e d e s q u a n t i t é s m a n q u a n t e s n o n e x o n é r é e s d e l ' i m p ô t a u s e n s d e l ' a r t i c l e 7 2 g s o n t c o n s t a t é e s . 4 . Q u a n t i t é s m a n q u a n t e s 5 . D é c l a r a t i o n p o u r l ' i m p o s i - t i o n 4 0 0 A r t . 7 2 g I E s t c o n s i d é r é e c o m m e q u a n t i t é m a n q u a n t e , l a d i f f é r e n c e e n t r e l e t o t a l d e l ' i n v e n t a i r e i n i t i a l e t d e t o u t e s l e s e n t r é e s e t l e t o t a l d e l ' i n v e n t a i r e f i n a l e t d e t o u t e s l e s s o r t i e s . 2 L a p a r t d e s q u a n t i t é s m a n q u a n t e s c o n s é c u t i v e s a u c o n d i t i o n n e - m e n t , a u r e m p l i s s a g e e t à l ' e n t r e p o s a g e e n e n t r e p ô t f i s c a l a i n s i q u ' à l ' e n t r e p o s a g e e n e n t r e p ô t s o u s s c e l l é s e s t e x e m p t e d ' i m p ô t . 3 L ' e n t r e p o s i t a i r e d o i t j u s t i f i e r l e s q u a n t i t é s m a n q u a n t e s a u m o y e n d e p i è c e s c o m p t a b l e s . 4 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s f i x e l e s q u a n t i t é s m a x i m a l e s m a n q u a n t e s p o u v a n t ê t r e e x o n é r é e s d e l ' i m p ô t . L e s u r p l u s e s t i m p o s é . A r t . 7 2 h t L ' e x p l o i t a n t d ' u n e n t r e p ô t f i s c a l d o i t d é c l a r e r à l a f i n d e c h a q u e m o i s l e s s o r t i e s d e l ' e n t r e p ô t a i n s i q u e l e s e n t r é e s d e m a r c h a n d i s e s à d é t a x e r . I l d o i t a n n o n c e r s o n i n v e n t a i r e s i m u l t a n é m e n t . C e s d o n n é e s d o i v e n t p a r v e n i r à l a R é g i e a u p l u s t a r d l e 1 0 d u m o i s s u i v a n t . 2 L ' e x p l o i t a n t d ' u n e n t r e p ô t s o u s s c e l l é s d o i t d é c l a r e r a u f u r e t à m e s u r e p o u r l ' i m p o s i t i o n l e s s o r t i e s d e b o i s s o n s s p i r i t u e u s e s .L o i s u r l ' a l c o o l e t l o i s u r l e s d i s t i l l e r i e s d o m e s t i q u e s . O R O 1 9 9 7 3 S i l a d é c l a r a t i o n m e n s u e l l e p r é v u e a u l e i a l i n é a p r é s e n t e u n s o l d e e n f a v e u r d e l ' e n t r e p o s i t a i r e , i l l u i s e r a r e m b o u r s é d a n s u n d é l a i d e 3 0 j o u r s à c o m p t e r d e l a r é c e p t i o n d e l a d é c l a r a t i o n o u c o m p e n s é a v e c d e s c r é a n c e s é c h u e s d e l a R é g i e . L a n o t e d e c r é d i t p o u r l e s r é s e r v e s i m p o s é e s a u m o m e n t d e l a m i s e e n e x p l o i t a t i o n d ' u n e n t r e p ô t f i s c a l s e r a m i s e e n c o m p t e . A r t . 7 2 i t L o r s q u e l e s c o n d i t i o n s d e l ' a u t o r i s a t i o n d ' e x p l o i t e r u n e n t r e p ô t f i s c a l o u u n e n t r e p ô t s o u s s c e l l é s n e s o n t p l u s r e m p l i e s , l e s m o d a l i t é s d e p a i e m e n t p r é v u e s a u x a r t i c l e s 7 2 e t 7 2 a s ' a p p l i q u e n t a u r e c o u v r e - m e n t d e s i m p ô t s e n s u s p e n s . 2 E n c a s d ' i n o b s e r v a t i o n d e s p r e s c r i p t i o n s c o n c e r n a n t l e r é g i m e d e s u s p e n s i o n d ' i m p ô t , l ' a u t o r i s a t i o n d ' e x p l o i t e r u n e n t r e p ô t f i s c a l o u u n e n t r e p ô t s o u s s c e l l é s p e u t ê t r e r e t i r é e . L e s p o u r s u i t e s p é n a l e s d e m e u r e n t r é s e r v é e s . A r t . 7 2 k 7 . I n s t r u c t i o n s L a R é g i e é d i c t e l e s i n s t r u c t i o n s n é c e s s a i r e s c o n c e r n a n t l ' e x é c u t i o n d e s c o n t r ô l e s d a n s l e s e n t r e p ô t s f i s c a u x o u s o u s s c e l l é s . 6 . S u p p r e s s i o n o t r e t r a i t d e l ' a u t o r i s a t i o n , s a n c t i o n sl � A r t . 7 3 , 1 e r a l 1 L e d r o i t d ' i m p o r t e r d e s a l c o o l s e t d e s b o i s s o n s s p i r i t u e u s e s , à l ' e x c e p t i o n d e s p r o d u i t s d é s i g n é s a u x a r t i c l e s 7 4 e t 7 5 , a p p a r t i e n t e x c l u s i v e m e n t à l a R é g i e . 2 . B o i s s o n s s p i r i t u e u s e s e t a u t r e s p r o d u i t s a l c o o l i q u e s d e s t i n é s à l a c o n s o m m a t i o n A r t . 7 4 , t i t r e m a r g i n a l a i n s i q u e l e r e t 4 e a l . t L ' i m p o r t a t i o n d e s b o i s s o n s s p i r i t u e u s e s e t d ' a u t r e s p r o d u i t s a l c o o - l i q u e s d e s t i n é s à l a c o n s o m m a t i o n ( t e l s q u e b i t t e r s , l i q u e u r s , v e r - m o u t h s , m i s t e l l e s , s p é c i a l i t é s d e v i n , v i n s d o u x e t a u t r e s b o i s s o n s a n a l o g u e s , e s s e n c e s , e x t r a i t s , b a u m e s e t t e i n t u r e s , é t h e r s d e f r u i t s , j u s d e f r u i t s e t d e b a i e s , b o n b o n s , c h o c o l a t s e t p â t i s s e r i e s à l ' a l c o o l , f r u i t s e t é c o r c e s d e f r u i t s c o n s e r v é s d a n s d e l ' a l c o o l ) e s t a u t o r i s é e a u x t i e r s c o n t r e p a i e m e n t d ' u n d r o i t d e m o n o p o l e . 4 S o n t c o n s i d é r é s c o m m e v i n s à h a u t d e g r é a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 9 d e l a l o i l e s v i n s n a t u r e l s a y a n t u n e t e n e u r a l c o o l i q u e s u p é r i e u r e à 1 5 p o u r c e n t d u v o l u m e . A l ' i m p o r t a t i o n , i l s s o n t s o u m i s à u n d r o i t d e m o n o p o l e p o u r c h a q u e d e g r é e n s u s d e 1 5 p o u r c e n t d u v o l u m e . 4 0 1L o i s u r l ' a l c o o l e t l o i s u r l e s d i s t i l l e r i e s d o m e s t i q u e s . O R O 1 9 9 7 3 . P r o d u i t s a l c o o l i q u e s i m p r o p r e s à l a c o n s o m m a t i o n A r t . 7 5 1 L e s p r o d u i t s p h a r m a c e u t i q u e s e t c o s m é t i q u e s , a i n s i q u e d ' a u t r e s p r o d u i t s c o n t e n a n t d e l ' a l c o o l o u d e s m é l a n g e s é t h a n o l - e a u q u i s o n t i m p r o p r e s à l a c o n s o m m a t i o n s o n t e x e m p t é s d u d r o i t d e m o n o p o l e l o r s d e l ' i m p o r t a t i o n . 2 L o r s d e l ' i m p o r t a t i o n d e t e l s p r o d u i t s o u m é l a n g e s , l e s a r t i c l e s 8 6 à 9 4 a s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e . A r t . 7 7 A b r o g é � 6 . P e r c e p t i o n d e s d r o i t s d e m o n o p o l e e t d e s d r o i t s s u p p l é m e n t a i r e s I . D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s 1 . P r i n c i p e s d e l i v r a i s o n A r t . 7 8 , t i t r e m a r g i n a l e t l e e a l . 1 L a R é g i e d é c i d e s ' i l f a u t p e r c e v o i r d e s d r o i t s d e m o n o p o l e o u d e s d r o i t s s u p p l é m e n t a i r e s . L e s a g e n t s d e l a d o u a n e p e r ç o i v e n t c e s d r o i t s c o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s d o u a n i è r e s e n m a t i è r e d e t a x a t i o n . A r t . 7 9 , l e z e t 3 e a L 1 L o r s q u e d e s b o i s s o n s d i s t i l l é e s o u d e s p r o d u i t s f a b r i q u é s a v e c d e s b o i s s o n s d i s t i l l é e s s o n t e x p o r t é s , l a c h a r g e f i s c a l e q u ' i l s s u p p o r t e n t e s t r e m b o u r s é e . L e r e m b o u r s e m e n t e s t f i x é p a r l a R é g i e . 3 P o u r l e s b o i s s o n s s p i r i t u e u s e s e t l e s a u t r e s p r o d u i t s a l c o o l i q u e s i m p o r t é s o u f a b r i q u é s e n S u i s s e , l a c h a r g e f i s c a l e e s t r e m b o u r s é e s ' i l e s t p r o u v é q u ' e l l e a é t é p e r ç u e . F a u t e d e p r e u v e , l a c h a r g e f i s c a l e l a p l u s b a s s e e n t r a n t e n l i g n e d e c o m p t e e s t r e m b o u r s é e . A r t . 8 1 1 L a R é g i e l i v r e d e l ' e a u - d e - v i e d e f r u i t s à p é p i n s e t l e s q u a l i t é s d ' a l c o o l c o u r a n t e s s u r l e m a r c h é m o n d i a l , p o u r a u t a n t q u e d e s c r i t è r e s é c o n o m i q u e s e t d ' e x p l o i t a t i o n l e j u s t i f i e n t . 2 L a R é g i e p e u t r e f u s e r d ' e f f e c t u e r d e s l i v r a i s o n s a u x a c h e t e u r s q u i f o n t u n u s a g e a b u s i f d e c e s b o i s s o n s d i s t i l l é e s o u n e r e s p e c t e n t p a s l e s o b l i g a t i o n s q u e l e u r i m p o s e l a l o i s u r l ' a l c o o l . E l l e p e u t é g a l e - m e n t r e f u s e r d e l i v r e r d e s b o i s s o n s d i s t i l l é e s à c e u x q u i e n r e v e n d e n t e n s a c h a n t o u d e v a n t p r é s u m e r q u e l e u r a c h e t e u r e n f a i t u n u s a g e i l l i c i t e . A r t . 8 2 2 . S u s p e n s i o n L ' a l c o o l d e b o u c h e e t l ' e a u - d e - v i e d e f r u i t s à p é p i n s a c h e t é s à l a d ' i m p ô t R é g i e p e u v e n t ê t r e l i v r é s e n s u s p e n s i o n d ' i m p ô t d a n s l e s e n t r e p ô t s f i s c a u x o u d a n s l e s e n t r e p ô t s s o u s s c e l l é s . L e s a r t i c l e s 7 2 b à 7 2 k s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e . 4 0 2L o i s u r l ' a l c o o l e t l o i s u r l e s d i s t i l l e r i e s d o m e s t i q u e s . O R O 1 9 9 7 3 . E x é c u t i o n d e s c o m m a n d e s A r t . 8 3 1 L e s r é c i p i e n t s n é c e s s a i r e s à l a l i v r a i s o n d o i v e n t ê t r e m i s à d i s p o s i - t i o n p a r l ' a c h e t e u r . I l s d o i v e n t ê t r e a d r e s s é s , e n p o r t d û , à l ' e n t r e p ô t d é s i g n é p a r l a R é g i e . I l s d o i v e n t ê t r e f a i t s d ' u n e m a t i è r e a p p r o p r i é e e t s a t i s f a i r e a u x p r e s c r i p t i o n s p o u r l e t r a n s p o r t d e s m a r c h a n d i s e s d a n g e r e u s e s . I l s d o i v e n t ê t r e e n b o n é t a t e t p a r f a i t e m e n t p r o p r e s . z L a R é g i e p e u t m e t t r e à d i s p o s i t i o n d e s c o n t e n e u r s d e t r a n s p o r t c o n t r e u n e r e d e v a n c e q u ' e l l e f i x e . L e s p o i d s m i n i m u m e t m a x i m u m d e c e s l i v r a i s o n s d o i v e n t ê t r e c o n f o r m e s a u x p r e s c r i p t i o n s d e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t . 3 L e s f r a i s d e t r a n s p o r t o r d i n a i r e s p a r c h e m i n d e f e r p o u r l e s r é c i p i e n t s v i d e s e x p é d i é s à l ' e n t r e p ô t s o n t s u p p o r t é s p a r l a R é g i e l o r s q u ' i l e s t f a i t u s a g e d e s d o c u m e n t s d e t r a n s p o r t q u ' e l l e m e t à d i s p o s i t i o n . L e s a u t r e s f r a i s s o n t à l a c h a r g e d e l ' a c h e t e u r . 4 L a R é g i e s u p p o r t e l e s f r a i s d e t r a n s p o r t o r d i n a i r e s f r a n c o l ' e n t r e - p r i s e d e l ' a c h e t e u r p o u r l e s e n v o i s p a r c o l i s , j u s q u ' à l a g a r e l a p l u s p r o c h e p o u r l e s e x p é d i t i o n s p a r w a g o n c o m p l e t . L e s a u t r e s f r a i s s o n t à l a c h a r g e d e l ' a c h e t e u r . 5 L a R é g i e e s t a u t o r i s é e à é d i c t e r d e s i n s t r u c t i o n s c o n c e r n a n t l ' e x é c u t i o n d e s c o m m a n d e s . A r t . 8 4 , j e t a l . 1 L a R é g i e n ' a s s u m e a u c u n e r e s p o n s a b i l i t é p o u r l e s r i s q u e s d e t r a n s p o r t d è s l a c o n s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e à l ' e n t r e p r i s e d e t r a n s p o r t o u à u n e a u t r e p e r s o n n e m a n d a t é e p a r l ' a c h e t e u r . C e s r i s q u e s , y c o m p r i s l e d é c h e t d e r o u t e n o r m a l j u s q u ' à 2 p o u r c e n t d u p o i d s , s o n t à l a c h a r g e d e l ' a c h e t e u r . C e d e r n i e r d o i t l u i - m ê m e , l e c a s é c h é a n t , a d r e s s e r s a r é c l a m a t i o n p o u r p e r t e o u d é t é r i o r a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e e t m o d i f i c a t i o n d e l a t e n e u r e n a l c o o l a u x e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t . A r t . 8 5 , 1 " a l . L e s r é c l a m a t i o n s c o n c e r n a n t l ' e x é c u t i o n d e s c o m m a n d e s d o i v e n t ê t r e a d r e s s é e s à l a R é g i e a u p l u s t a r d h u i t j o u r s a p r è s r é c e p t i o n d e l a m a r c h a n d i s e . D a n s l ' e n t r e - t e m p s , l a m a r c h a n d i s e n e d o i t p a s ê t r e u t i l i s é e . I I . A l c o o l n o n i m p o s é 1 . L i c e n c e o b l i g a t o i r e A r t . 8 6 Q u i c o n q u e d é s i r e a c q u é r i r o u u t i l i s e r d e l ' a l c o o l n o n i m p o s é e t q u i n ' e s t p a s e n t i è r e m e n t d é n a t u r é , d o i t e n a v o i r r e ç u l i c e n c e d e l a R é g i e , q u e c e t a l c o o l s o i t a c h e t é d i r e c t e m e n t a u p r è s d e c e l l e - c i o u a u p r è s d ' u n d é t e n t e u r d e l i c e n c e . 4 0 3L o i s u r l ' a l c o o l e t l o i s u r l e s d i s t i l l e r i e s d o m e s t i q u e s . O R O 1 9 9 7 A r t . 8 7 2 . D e m a n d e d e 1 L e s d e m a n d e s d e l i c e n c e d o i v e n t ê t r e a d r e s s é e s à l a R é g i e e t l i c e n c e c o n t e n i r l e s r e n s e i g n e m e n t s s u r l ' e x p l o i t a t i o n d e l ' e n t r e p r i s e e t s u r l e s i n s t a l l a t i o n s d e d i s t i l l a t i o n e t d e r e c t i f i c a t i o n a i n s i q u e s u r l ' u s a g e p r é v u d e l ' a l c o o l n o n i m p o s é . 2 D a n s l a m e s u r e n é c e s s a i r e à l ' e x a m e n d e l a d e m a n d e , l a R é g i e p e u t e x i g e r d e s i n d i c a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s s u r l a c o m p o s i t i o n e t l a d e s t i n a t i o n d e s p r o d u i t s f a b r i q u é s a v e c d e l ' a l c o o l n o n i m p o s é a i n s i q u e d e s é c h a n t i l l o n s e t d e s s p é c i m e n s d u c o n d i t i o n n e m e n t e t d e l ' e m b a l l a g e . � 4 0 4 A r t . 8 8 1 D a n s l a l i c e n c e p o u r l ' a c h a t e t l ' e m p l o i d ' a l c o o l n o n i m p o s é , la R é g i e f i x e : a . l e s b u t s e t l e s p r o d u i t s p o u r l e s q u e l s l ' a l c o o l p e u t ê t r e u t i l i s é ; b . s i l ' a l c o o l d o i t ê t r e d é n a t u r é e t , l e c a s é c h é a n t , l a s u b s t a n c e e t l e m o d e a p p l i c a b l e s ; c . s i l ' a l c o o l p e u t ê t r e c é d é à d e s t i e r s , d a n s l ' é t a t o u u n i q u e m e n t d é n a t u r é . 2 L a R é g i e p e u t l i m i t e r l e s c e s s i o n s à c e r t a i n s g r o u p e s d ' a c q u é r e u r s e t à c e r t a i n e s q u a n t i t é s e t e x i g e r q u e l e s e m p l o i s a u t o r i s é s d e l ' a l c o o l s o i e n t s i g n a l é s à l ' a c h e t e u r p a r d e s i n d i c a t i o n s a p p r o p r i é e s s u r l e s f a c t u r e s e t l e s é t i q u e t t e s . 3 L a l i c e n c e p e u t ê t r e r e f u s é e s i l e r e q u é r a n t a é t é p u n i p o u r c o n t r a v e n t i o n g r a v e o u c o m m i s e e n r é c i d i v e à l a l é g i s l a t i o n s u r l ' a l c o o l , s i l ' o n p e u t p r é s u m e r q u e l e s c o n d i t i o n s p o u r l ' o c t r o i d e l a l i c e n c e n e s e r o n t p a s r e m p l i e s o u s i l ' e m p l o i d e l ' a l c o o l c o n f o r m é - m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s n e p a r a î t p a s a s s u r é . A r t . 8 9 1 L e s p r o d u i t s s u i v a n t s p e u v e n t ê t r e f a b r i q u é s a v e c d e l ' a l c o o l n o n i m p o s é e t n o n d é n a t u r é : a . l e s m é d i c a m e n t s m e n t i o n n é s d a n s l e s p h a r m a c o p é e s h e l v é - t i q u e s o u d a n s d e s m a n u e l s e t c o d e x n o n o f f i c i e l s a g r é é s p a r l a R é g i e ; b . a u t r e s m é d i c a m e n t s r e c o n n u s p a r l a R é g i e ; c . l e s m é d i c a m e n t s p r é p a r é s s e l o n u n e o r d o n n a n c e m é d i c a l e ; d . d e s m é d i c a m e n t s à u s a g e e x t e r n e e x c l u s i v e m e n t o u q u i n e c o n t i e n n e n t p l u s d ' a l c o o l a p r è s p r é p a r a t i o n , p o u r a u t a n t q u ' i l s n e p e u v e n t ê t r e f a b r i q u é s a v e c d e l ' a l c o o l d é n a t u r é ; e . d e s s o l u t i o n s à b a s e d ' é t h a n o l e t d ' e a u o u d e s p r é p a r a t i o n s p h a r m a c e u t i q u e s c o n t e n a n t d e l ' é t h a n o l , s i e l l e s s o n t d e s t i n é e s e x c l u s i v e m e n t à l a p r é p a r a t i o n d e m é d i c a m e n t s . 3 . O c t r o i e t r e f u s d e l a l i c e n c e 4 . U t i l i s a t i o n d e l ' a l c o o l n o n i m p o s é e t n o n d é n a t u r é � . �L o i s u r l ' a l c o o l e t l o i s u r l e s d i s t i l l e r i e s d o m e s t i q u e s . O R O 1 9 9 7 2 L e s s p é c i a l i t é s p h a r m a c e u t i q u e s c o n t e n a n t d e l ' a l c o o l d e s t i n é e s à l ' a d m i n i s t r a t i o n o r a l e p e u v e n t ê t r e f a b r i q u é e s a v e c d e l ' a l c o o l n o n i m p o s é s i e l l e s s a t i s f o n t a u x d i r e c t i v e s d e l ' O f f i c e i n t e r c a n t o n a l d e c o n t r ô l e d e s m é d i c a m e n t s ( O I C M ) c o n c e r n a n t l a t e n e u r e n a l c o o l , l e c o n d i t i o n n e m e n t e t l ' é t i q u e t a g e o b l i g a t o i r e ( D i r e c t i v e s s u r l ' a l - c o o l ) 1 ) . 3 L ' a l c o o l n o n i m p o s é e t n o n d é n a t u r é p e u t é g a l e m e n t ê t r e u t i l i s é : a . p o u r l a p r é p a r a t i o n d e d e n r é e s a l i m e n t a i r e s e t d ' a d d i t i f s o u m a t i è r e s a u x i l i a i r e s l o r s q u e l e s p r o d u i t s f i n i s n e c o n t i e n n e n t p l u s d ' a l c o o l ; b . à d e s f i n s s c i e n t i f i q u e s , t e c h n i q u e s e t c h i m i q u e s l o r s q u e l ' u t i l i - s a t i o n d ' a l c o o l d é n a t u r é e s t i n a p p r o p r i é e . 5 . E x c e p t i o n s 6 . C o n d i t i o n s s p é c i a l e s A r t . 9 0 L e s p r o d u i t s s u i v a n t s n e p e u v e n t ê t r e f a b r i q u é s q u ' a v e c d e l ' a l c o o l i m p o s é : a . J u n i p e r s p i r i t u s i n t e n t u m ; b . E l i x i r a r o m a t i c u m ( P h a r m . h e i v . V I ) ; c . C i t r o n e l l a e s p i r i t u s c o m p o s i t u s ( P h a r m . h e i v . V I I ) ; d . M e n t h a e p i p e r i t a e s p i r i t u s ( P h a r m H e l v . V I I ) . A r t . 9 1 1 L e s p r o d u i t s f a b r i q u é s a v e c d e l ' a l c o o l n o n i m p o s é n e d o i v e n t p a s ê t r e m é l a n g é s a v e c d e l ' a l c o o l d e b o u c h e o u d e s b o i s s o n s s p i r i - t u e u s e s . 2 L a R é g i e p e u t o b l i g e r l e s d é t e n t e u r s d e l i c e n c e à e n t r e p o s e r e t à t r a n s f o r m e r s é p a r é m e n t l e s b o i s s o n s d i s t i l l é e s d e s t i n é e s à l a c o n s o m m a t i o n e t l ' a l c o o l n o n i m p o s é . 3 L a R é g i e a l e d r o i t d e l i m i t e r , g l o b a l e m e n t o u p a r s o r t e , l e s q u a n t i t é s a c q u i s e s e t l e s s t o c k s d ' a l c o o l n o n i m p o s é a u x b e s o i n s n é c e s s a i r e s à l ' e n t r e p r i s e d u d é t e n t e u r d e l i c e n c e . A r t . 9 2 7 . O b l i g a t i o n d e 1 L e d é t e n t e u r d ' u n e l i c e n c e a l ' o b l i g a t i o n d e t e n i r u n e c o m p t a b i l i t é t e n i r u n e d e s e n t r é e s e t d e l ' e m p l o i d e l ' a l c o o l n o n i m p o s é , c o n f o r m é m e n t a u xc o m p t a b i l i t é i n s t r u c t i o n s d e l a R é g i e . 2 L a R é g i e p e u t l i b é r e r l e s a c q u é r e u r s d e p e t i t e s q u a n t i t é s d e l ' o b l i g a t i o n d e t e n i r u n e c o m p t a b i l i t é . 1 ) A r e t i r e r a u p r è s d e l ' O f f i c e i n t e r c a n t o n a l d e c o n t r ô l e d e s m é d i c a m e n t s ( O I C M ) , à B e r n e . 4 0 5L o i s u r l ' a l c o o l e t l o i s u r l e s d i s t i l l e r i e s d o m e s t i q u e s . O R O 1 9 9 7 8 . R e t r a i t d e l a l i c e n c e e t s a n c t i o n s A r t . 9 3 1 L a R é g i e r e t i r e o u l i m i t e l a l i c e n c e p o u r l ' a c h a t e t l ' e m p l o i d ' a l c o o l n o n i m p o s é l o r s q u e l e d é t e n t e u r n e r e m p l i t p a s s e s o b l i g a t i o n s o u s ' i l n ' e s t p a s c e r t a i n q u e l ' a l c o o l s e r a e m p l o y é c o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s . 2 L a R é g i e r e c o u v r e l a p e r t e f i s c a l e r é s u l t a n t d e l ' e m p l o i i l l i c i t e d e l ' a l c o o l s e l o n l e s p r e s c r i p t i o n s d u d r o i t p é n a l a d m i n i s t r a t i f . A r t . 9 4 9 . D é n a t u r a t i o n 1 L o r s d e l ' o c t r o i d e l a l i c e n c e p o u r l ' a c h a t e t l ' e m p l o i d ' a l c o o l n o n i m p o s é , l a R é g i e d é c i d e s ' i l y a l i e u d e d é n a t u r e r l ' a l c o o l . E l l e d é f i n i t l e s s u b s t a n c e s e t l a p r o c é d u r e d e d é n a t u r a t i o n e n t e n a n t c o m p t e d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e d e s b e s o i n s d e l ' u t i l i s a t e u r . 2 L o r s q u e l a d é n a t u r a t i o n a l i e u d a n s l e s e n t r e p ô t s d e l a R é g i e , c e t t e d e r n i è r e p e u t p r e s c r i r e a u x a c h e t e u r s d ' a l c o o l n o n i m p o s é d e s e p r o c u r e r c h e z e l l e l e s s u b s t a n c e s d é n a t u r a n t e s . E l l e f i x e l e p r i x d e c e s s u b s t a n c e s . 3 L o r s q u e l a d é n a t u r a t i o n a l i e u c h e z l e d é t e n t e u r d e l i c e n c e , c e l u i - c i d o i t s e p r o c u r e r à s e s f r a i s l e s s u b s t a n c e s d é n a t u r a n t e s e t l e s m e t t r e à d i s p o s i t i o n . L a d é n a t u r a t i o n s e f a i t e n p r é s e n c e d ' u n a g e n t d e l a R é g i e , l a q u e l l e p r e n d l e s m e s u r e s d e c o n t r ô l e n é c e s s a i r e s . E l l e p e u t p e r c e v o i r u n é m o l u m e n t p o u r c o u v r i r l e s f r a i s . 4 I I e s t i n t e r d i t d ' é l i m i n e r p a r t i e l l e m e n t o u t o t a l e m e n t l e s s u b s t a n c e s d e d é n a t u r a t i o n d e l ' a l c o o l o u d e r a j o u t e r d e s s u b s t a n c e s à l ' a l c o o l e n v u e d e d i m i n u e r l ' e f f i c a c i t é d e l a d é n a t u r a t i o n . c � 1 0 . U t i l i s a t i o n d ' a l c o o l n o n i m p o s é s a n s l i c e n c e A r t . 9 4 a 1 P e u v e n t s e p r o c u r e r e t e m p l o y e r d e l ' a l c o o l n o n i m p o s é s a n s l i c e n c e : a . J u s q u ' à 2 0 k g d ' a l c o o l p a r a n n é e p o u r l e u r p r o p r e u s a g e : 1 . L e s h ô p i t a u x a i n s i q u e l e s h o m e s m é d i c a l i s é s o u p o u r p e r s o n n e s â g é e s ; 2 . L e s m é d e c i n s , l e s d e n t i s t e s , l e s v é t é r i n a i r e s e t l e s n a t u r o - p a t h e s r e c o n n u s p a r l e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s ; 3 . L e s l a b o r a t o i r e s s c i e n t i f i q u e s ; 4 . L e s é c o l e s p o u r l ' e n s e i g n e m e n t . b . D ' a u t r e s a c h e t e u r s , s i l ' a l c o o l e s t e n t i è r e m e n t d é n a t u r é . 2 L a R é g i e d é f i n i t l e s p r o c é d é s p e r m e t t a n t u n e d é n a t u r a t i o n t o t a l e . 4 0 6L o i s u r l ' a l c o o l e t l o i s u r l e s d i s t i l l e r i e s d o m e s t i q u e s . O R O 1 9 9 7 A r t . 9 5 , 2 e a L , d e u x i è m e p h r a s e e t 4 e a l . , p r e m i è r e p h r a s e 2 . . . T o u t e f o i s , l e s p r e s c r i p t i o n s d e c o n t r ô l e p r é v u e s à l ' a r t i c l e 4 2 a d e l a l o i s ' a p p l i q u e n t a u x e n t r e p r i s e s q u i f a b r i q u e n t d e t e l l e s d e n r é e s . 4 L e v e r m o u t h , l e s s p é c i a l i t é s d e v i n , l e s v i n s d o u x e t a u t r e s v i n s a r o m a t i s é s q u i s o n t r é p u t é s b o i s s o n s d i s t i l l é e s a i n s i q u e l e s b o i s s o n s a l c o o l i q u e s d i l u é e s à b a s e d e b o i s s o n s s p i r i t u e u s e s s o n t s o u m i s u n i q u e m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s d e s a r t i c l e s 4 1 e t 4 2 b d e l a l o i . . . A r t . Y b , 3 ` a à a L 3 D o i v e n t ê t r e a n n e x é s à l a d e m a n d e l e s d o c u m e n t s a t t e s t a n t q u e l e s p e r s o n n e s r e s p o n s a b l e s d u c o m m e r c e o n t l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s c i v i l s e t j o u i s s e n t d ' u n e b o n n e r é p u t a t i o n . 4 L o r s q u e l e s c r é a n c e s f i s c a l e s p a r a i s s e n t c o m p r o m i s e s , l ' o c t r o i d e l a l i c e n c e p e u t ê t r e s u b o r d o n n é a u d é p ô t d e s û r e t é s s u f f i s a n t e s à l a c o u v e r t u r e d e l a d e t t e f i s c a l e p r é v i s i b l e . L e s s û r e t é s p e u v e n t ê t r e f o u r n i e s s o u s f o r m e d e c a u t i o n n e m e n t s o l i d a i r e o u d e d é p ô t d e p a p i e r s - v a l e u r s . 5 L a l i c e n c e e s t a c c o r d é e p o u r l ' a n n é e c i v i l e c o n t r e p a i e m e n t d ' u n e t a x e d e 5 0 0 f r a n c s . A r t . 9 7 , 3 e a l . , l e t . a e t 5 e a l . 3 L e p r i x c o u v r a n t l e s f r a i s , a u s e n s d e l ' a r t i c l e 4 1 , 1 e T a l i n é a , l e t t r e g , d e l a l o i , s e c o m p o s e : a . D u p r i x d e r e v i e n t à l ' a c h a t , c ' e s t - à - d i r e d u p r i x d ' a c q u i s i t i o n o u d e p r o d u c t i o n d e l a m a r c h a n d i s e , p l u s l e s c h a r g e s f i s c a l e s , y c o m p r i s l a t a x e à l a v a l e u r a j o u t é e , l e s f r a i s d e t r a n s p o r t e t a u t r e s d é p e n s e s ; 5 A b r o g é A r t . 9 7 a , 3 e a l . 3 L ' a u t o r i s a t i o n e s t a c c o r d é e p o u r l ' a n n é e c i v i l e c o n t r e p a i e m e n t d ' u n e t a x e d e 3 0 0 0 f r a n c s . A r t . 9 8 y . P r e s c r i p t i o n s 1 L e s e n t r e p r i s e s c o m m e r c i a l e s q u i p r o d u i s e n t o u f o n t p r o d u i r e d e s d e c o n t r ô l e b o i s s o n s d i s t i l l é e s , e n i m p o r t e n t o u l e s t r a n s f o r m e n t , s o n t s o u m i s e s à l ' o b l i g a t i o n d ' i n s c r i p t i o n s . C e l l e s - c i d o i v e n t r e n s e i g n e r s u r l e s e n t r é e s , l e s s o r t i e s e t l e s r é s e r v e s d e b o i s s o n s d i s t i l l é e s , s e l o n l a s o r t e , l a p r o v e n a n c e e t l e u r a c q u é r e u r . L a R é g i e f é d é r a l e d e s a l c o o l s 4 0 7L o i s u r l ' a l c o o l e t l o i s u r l e s d i s t i l l e r i e s d o m e s t i q u e s . O R O 1 9 9 7 é d i c t e l e s p r e s c r i p t i o n s d ' e x é c u t i o n n é c e s s a i r e s . E l l e p e u t p r é v o i r d e s a l l é g e m e n t s q u i t i e n n e n t c o m p t e d e l a s t r u c t u r e d e s e n t r e p r i s e s . 2 L e s e n t r e p r i s e s c o m m e r c i a l e s q u i a c h è t e n t e t v e n d e n t e x c l u s i v e - m e n t e n b o u t e i l l e s , a i n s i q u e c e l l e s q u i u t i l i s e n t d e s b o i s s o n s d i s t i l l é e s d a n s d e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s q u i n e s o n t p a s c o n s i d é r é e s c o m m e d e s b o i s s o n s d i s t i l l é e s a u s e n s d e l a l o i s u r l ' a l c o o l , n e s o n t p a s t e n u e s à l ' o b l i g a t i o n d ' i n s c r i p t i o n s . A r t . 9 8 a V a . M a r q u e d e 1 L e s b o i s s o n s d i s t i l l é e s e t l e s p r o d u i t s a l c o o l i q u e s d e s t i n é s à l a c o n t r ô l e c o n s o m m a t i o n m i s d a n s l e c o m m e r c e e n b o u t e i l l e s o u d a n s d ' a u t r e s r é c i p i e n t s d o i v e n t i n d i q u e r s u r l ' é t i q u e t t e p r i n c i p a l e o u s u r u n e é t i q u e t t e c o m p l é m e n t a i r e l e n o m d u p r o d u c t e u r i n d i g è n e o u d e l ' i m p o r t a t e u r . D ' a u t r e s p r o d u c t e u r s o u i m p o r t a t e u r s n e d o i v e n t p a s f i g u r e r s u r c e s é t i q u e t t e s . 2 E s t c o n s i d é r é e c o m m e m i s e d a n s l e c o m m e r c e l a p r o d u c t i o n , l ' i m p o r t a t i o n , l e s t o c k a g e d a n s d e s l o c a u x d ' e x p l o i t a t i o n , d ' e n t r e p o - s a g e e t d e v e n t e , a i n s i q u e t o u t e a u t r e f o r m e d e c o m m e r c e . 3 L e s b o u t e i l l e s e t r é c i p i e n t s , q u i n e s o n t p a s m u n i s à l ' i m p o r t a t i o n d ' é t i q u e t t e s c o n f o r m e s a u x p r e s c r i p t i o n s p e u v e n t ê t r e r é é t i q u e t t é s a v e c l ' a u t o r i s a t i o n d e l a R é g i e . � V I . L i s t e c a n t o n a l e A r t . 9 8 b 1 L ' a u t o r i t é c a n t o n a l e c o m p é t e n t e f o u r n i t c h a q u e a n n é e à l a R é g i e u n e l i s t e d e s d é t e n t e u r s d e p a t e n t e s p o u r l e c o m m e r c e d e d é t a i l e t l e d é b i t p o u r l a c o n s o m m a t i o n s u r p l a c e e t e l l e l u i c o m m u n i q u e l e s m u t a t i o n s e n r e g i s t r é e s . L e s c a n t o n s q u i n ' é t a b l i s s e n t p a s d e l i s t e a n n o n c e n t a u f u r e t à m e s u r e l e s m u t a t i o n s e t o c t r o i s d e n o u v e l l e s p a t e n t e s . 2 A l a d e m a n d e d e l a R é g i e , l e s c a n t o n s l a r e n s e i g n e n t s u r l e s j u g e m e n t s p é n a u x p r o n o n c é s p a r l e s a u t o r i t é s p o u r l e s i n f r a c t i o n s à l a l é g i s l a t i o n s u r l ' a l c o o l e t c e l l e s u r l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s o u a u x p r e s c r i p t i o n s c a n t o n a l e s s u r l e c o m m e r c e d e d é t a i l d e s b o i s s o n s a l c o o l i q u e s . A r t . 1 1 3 , I e r e t 2 e a l . 1 L ' A d m i n i s t r a t i o n d e s d o u a n e s j u g e l e s i n f r a c t i o n s à l a l é g i s l a t i o n s u r l ' a l c o o l d é c o u v e r t e s e t é t a b l i e s p a r s e s o r g a n e s , l o r s q u e l e m o n t a n t t o t a l d e s d r o i t s d e m o n o p o l e c o m p r o m i s o u s o u s t r a i t s s ' é l è v e à 1 0 0 0 f r a n c s a u m a x i m u m e t l ' o b j e t d e l ' e n q u ê t e n e d é p a s s e p a s : a . 1 0 1 d e b o i s s o n s s p i r i t u e u s e s ; 4 0 8 � - 1L o i s u r l ' a l c o o l e t l o i s u r l e s d i s t i l l e r i e s d o m e s t i q u e s . O R O 1 9 9 7 b . 1 0 1 d e b i t t e r s , l i q u e u r s , v e r m o u t h , s p é c i a l i t é s d e v i n , v i n s d o u x e t a u t r e s b o i s s o n s d i s t i l l é e s a n a l o g u e s a y a n t u n e t e n e u r a l c o o - l i q u e d ' a u m i n i m u m 2 0 p o u r c e n t d u v o l u m e , M a d è r e a y a n t u n e t e n e u r a l c o o l i q u e s u p é r i e u r e à 2 1 p o u r c e n t d u v o l u m e e t P o r t o a y a n t u n e t e n e u r a l c o o l i q u e s u p é r i e u r e à 2 3 p o u r c e n t d u v o l u m e ; c . 5 0 1 d e s b o i s s o n s a l c o o l i q u e s m e n t i o n n é e s s o u s l e t t r e b , l o r s - q u ' e l l e s n ' a t t e i g n e n t p a s l e s t e n e u r s a l c o o l i q u e s i n d i q u é e s ; d . 7 5 k g b r u t d ' a u t r e s p r o d u i t s a l c o o l i q u e s . 2 L ' a u t o r i t é d o u n a n i è r e c o m p é t e n t e p o u r i n f l i g e r l ' a m e n d e s t a t u e a u s s i s u r l e s m e s u r e s p é n a l e s , l e s f r a i s e t l e s c h a r g e s f i s c a l e s . A r t . 1 2 1 , 4 e a l . A b r o g é V . P e r t e , d e s t r u c t i o n v o l o n t a i r e A r t . 1 2 1 a 1 T o u t e p e r t e d e m a r c h a n d i s e , i m p o s é e o u n o n , d o i t ê t r e a n n o n c é e i m m é d i a t e m e n t à la R é g i e . 2 Q u i c o n q u e f o r m u l e u n e d e m a n d e d e r e m i s e o u d e r e m b o u r s e m e n t d e c h a r g e s f i s c a l e s d o i t a p p o r t e r l a p r e u v e d e l ' i m p o s i t i o n d e l a m a r c h a n d i s e . I I U n e n o u v e l l e a n n e x e e s t a j o u t é e à la p r é s e n t e o r d o n n a n c e c o n f o r m é m e n t a u t e x t e c i - j o i n t . I I I A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r S o n t a b r o g é e s a u l e t f é v r i e r 1 9 9 7 : a . l ' o r d o n n a n c e d u 9 s e p t e m b r e 1 9 8 1 1 ) f i x a n t l e s p r i x d ' a c h a t d e l ' e a u - d e - v i e d e f r u i t s à p é p i n s ; b . l ' o r d o n n a n c e d u 7 a v r i l 1 9 9 3 2 ) c o n c e r n a n t l e s p r i x d e v e n t e d e l ' e a u - d e - v i e e t d e l ' a l c o o l d e l a R é g i e des a l c o o l s ; c . l ' o r d o n n a n c e d u 2 8 f é v r i e r 1 9 6 4 3 ) s u r l ' a l c o o l à p r i x r é d u i t ; d . l ' o r d o n n a n c e d u 2 0 s e p t e m b r e 1 9 8 2 4 ) r é g l a n t l a p e r c e p t i o n d e d r o i t s d e c o m p e n s a t i o n ; 1 ) R O 1 9 8 1 1 4 4 7 , 1 9 9 4 1 9 1 4 2 ) R O 1 9 9 3 1 4 4 9 , 1 9 9 6 2 5 5 4 3 ) R O 1 9 6 4 5 2 6 , 1 9 9 4 1 1 6 5 4 ) R O 1 9 8 2 1 6 7 0 4 0 9L o i s u r l ' a l c o o l e t l o i s u r l e s d i s t i l l e r i e s d o m e s t i q u e s . O R O 1 9 9 7 e . l ' o r d o n n a n c e d u 2 9 n o v e m b r e 1 9 8 2 1 ) c o n c e r n a n t l a C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e s p é c i a l i s t e s p r é v u e p a r l a l o i s u r l ' a l c o o l . N 1 L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e t f é v r i e r 1 9 9 7 , s o u s r é s e r v e d u 2 e a l i n é a . 2 L e s a r t i c l e s 7 2 b à 7 2 k e t 8 2 e n t r e n t e n v i g u e u r l e l e t j u i l l e t 1 9 9 7 . 1 5 j a n v i e r 1 9 9 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 9 0 3 8 1 ) R O 1 9 8 2 2 0 8 2 4 1 0 )L o i s u r l ' a l c o o l e t l o i s u r l e s d i s t i l l e r i e s d o m e s t i q u e s . O R O 1 9 9 7 A n n e x e P r i x d ' a c h a t d e l ' e a u - d e - v i e d e f r u i t s à p é p i n s L a R é g i e p a i e p a r l i t r e à 1 0 0 p o u r c e n t d ' e a u - d e - v i e d e f r u i t s à p é p i n s l i v r é e f r a n c o g a r e d e d é p a r t o u l i e u d e r é c e p t i o n : F r a n c s a . P r o d u i t e d a n s d e s a l a m b i c s 7 . 7 0 b . P r o d u i t e d a n s d e s c o l o n n e s d e d i s t i l l a t i o n 7 . 5 0 N 3 9 0 3 8 4 1 1O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a p r i s e e n c h a r g e d e s e a u x - d e - v i e e t a l c o o l s p a r l a R é g i e d e s a l c o o l s M o d i f i c a t i o n d u 1 5 j a n v i e r 1 9 9 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 5 j u i n 1 9 8 9 1 ) c o n c e r n a n t la p r i s e e n c h a r g e des e a u x - d e - v i e e t a l c o o l s p a r l a R é g i e des a l c o o l s e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t i c l e p r e m i e r E a u - d e - v i e d e f r u i t s à p é p i n s d e s t i n é e à l a r e v e n t e L a R é g i e f é d é r a l e des a l c o o l s p e u t p r e n d r e e n c h a r g e le p r o d u i t d e la d i s t i l l a t i o n d e p o m m e s o u d e p o i r e s f e r m e n t é e s , d e p a r t i e s f e r m e n t é e s d e c e s f r u i t s , d e c i d r e o u d e p o i r é ( e a u - d e - v i e d e f r u i t s à p é p i n s ) d e s t i n é à la r e v e n t e . A r t . 3 E x i g e n c e s a u x q u e l l e s d o i t s a t i s f a i r e l ' e a u - d e - v i e d e f r u i t s à p é p i n s 1 L ' e a u - d e - v i e d e f r u i t s à p é p i n s , d é g u s t é e à 3 0 % v o l e t à 2 5 ° C , d o i t c o n t e n i r d e m a n i è r e n e t t e m e n t p e r c e p t i b l e l e s s u b s t a n c e s q u i l u i d o n n e n t s o n o d e u r e t s a s a v e u r c a r a c t é r i s t i q u e s . C e s d e r n i è r e s d o i v e n t ê t r e d e b o n a l o i . 2 L ' e a u - d e - v i e d e f r u i t s à p é p i n s d o i t ê t r e l i m p i d e e t i n c o l o r e . 3 L ' e a u - d e - v i e d e f r u i t s à p é p i n s d o i t s a t i s f a i r e a u x e x i g e n c e s d e l ' o r d o n n a n c e d u l e t mars 1 9 9 5 2 ) s u r l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s e t d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 6 j u i n 1 9 9 5 3 ) s u r l e s s u b s t a n c e s é t r a n g è r e s e t l e s c o m p o s a n t s . L ' a d j o n c t i o n d e s u c r e s n ' e s t p a s a u t o r i s é e . L e s i m p u r e t é s n e s o n t p a s a d m i s e s . 4 L ' e a u - d e - v i e d e f r u i t s à p é p i n s p r o d u i t e e n a l a m b i c d o i t avoir u n e t e n e u r e n a l c o o l d ' a u m o i n s 5 5 % v o l , c e l l e p r o d u i t e d a n s u n e c o l o n n e d e d i s t i l l a t i o n d o i t a v o i r u n e t e n e u r e n a l c o o l d ' a u m o i n s 7 0 % v o l , m a i s a u p l u s d e 7 6 % v o l . A r t . 4 P r i x d ' a c h a t L e s p r i x d ' a c h a t d e l ' e a u - d e - v i e d e f r u i t s à p é p i n s d e s t i n é e à la r e v e n t e s o n t f i x é s d a n s l ' a n n e x e à l ' o r d o n n a n c e d u 6 a v r i l 1 9 6 2 4 ) r e l a t i v e à la l o i s u r l ' a l c o o l e t à l a l o i s u r l e s d i s t i l l e r i e s d o m e s t i q u e s . 1 ) R S 6 8 1 . 4 1 2 ) R S 8 1 7 . 0 2 3 ) R S 8 1 7 . 0 2 1 . 2 3 4 ) R S 6 8 0 . 1 1 ; R O 1 9 9 7 3 9 0 � 4 1 2 1 9 9 7 - 7P r i s e e n c h a r g e d e s e a u x - d e - v i e e t a l c o o l s p a r l a R é g i e d e s a l c o o l s R O 1 9 9 7 A r t . 5 A b r o g é A r t . 6 , t i t r e m é d i a n A u t r e s b o i s s o n s d i s t i l l é e s s u s c e p t i b l e s d ' ê t r e livrées I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e 1 f é v r i e r 1 9 9 7 . 1 5 j a n v i e r 1 9 9 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 9 0 3 9 4 1 3O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e d r o i t g r e v a n t l ' e a u - d e - v i e d e f r u i t s à pépins M o d i f i c a t i o n d u 1 5 j a n v i e r 1 9 9 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 1 a o û t 1 9 9 1 1 ) c o n c e r n a n t l e d r o i t g r e v a n t l ' e a u - d e - v i e d e f r u i t s à p é p i n s e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : T i t r e N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d A r t i c l e p r e m i e r D r o i t p o u r la v e n t e d i r e c t e L e d r o i t p o u r la v e n t e d i r e c t e d e l ' e a u - d e - v i e d e f r u i t s à p é p i n s e s t d e 2 6 f r a n c s p a r l i t r e à 1 0 0 p o u r c e n t d ' a l c o o l . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r f é v r i e r 1 9 9 7 . 1 5 j a n v i e r 1 9 9 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 9 0 4 0 1 ) R S 6 8 1 . 4 2 4 1 4 1 9 9 7 - 8O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s droits d e m o n o p o l e s u r l ' a l c o o l M o d i f i c a t i o n d u 1 5 j a n v i e r 1 9 9 7 1 . e C a n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : 1 L ' o r d o n n a n c e d u 2 1 a o û t 1 9 9 1 1 ) c o n c e r n a n t l e s d r o i t s d e m o n o p o l e s u r l ' a l c o o l e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 1 e , 1 ' a L , p h r a s e i n t r o d u c t i v e 1 L e s d r o i t s d e m o n o p o l e o r d i n a i r e s g r e v a n t l e s i m p o r t a t i o n s d e b o i s s o n s d i s t i l l é e s e t d ' a u t r e s p r o d u i t s c o n t e n a n t d e l ' a l c o o l d e s t i n é s à l a c o n s o m m a t i o n ( t e l s q u e l i q u e u r s , a p é r i t i f s , b i t t e r s , v e r m o u t h , m i s t e l l e s , s p é c i a l i t é s d e v i n , v i n s d o u x e t a u t r e s b o i s s o n s a n a l o g u e s , e s s e n c e s , e x t r a i t s , b a u m e s , t e i n t u r e s , é t h e r s d e f r u i t s , v i n s d e f r u i t s e t d e b a i e s , b o n b o n s , c h o c o l a t s , p r o d u i t s d e c o n f i s e r i e , f r u i t s e t é c o r c e s d e f r u i t s c o n s e r v é s à l ' a l c o o l ) s ' é l è v e n t p a r q u i n t a l m é t r i q u e , p o i d s b r u t , à : A r t . 2 , 1 e ` a L , p r e m i è r e p h r a s e , e t 2 e a L 1 U n d r o i t d e m o n o p o l e a u g m e n t é e s t p r é l e v é , l o r s d e l ' i m p o r t a t i o n , s u r l e w h i s k y , l e g i n , l a v o d k a , l e r h u m e t a u t r e s b o i s s o n s d i s t i l l é e s d e c é r é a l e s e t d e m é l a s s e s o u d e s u c r e , a i n s i q u e s u r l ' e a u - d e - v i e d e v i n ( y c o m p r i s l e w e i n b r a n d o u l e b r a n d y , l e c o g n a c e t l ' a r m a g n a c , e t c . ) , à l a p l a c e d u d r o i t d e m o n o p o l e o r d i n a i r e . . . . 2 L e d r o i t d e m o n o p o l e a u g m e n t é e s t a u s s i a p p l i c a b l e a u x c o u p a g e s e t a u x m é l a n g e s e n t r e e l l e s d e s b o i s s o n s d i s t i l l é e s d é s i g n é e s a u l e r a l i n é a o u a v e c d ' a u t r e s b o i s s o n s d i s t i l l é e s , a i n s i q u ' a u x b o i s s o n s d i s t i l l é e s o b t e n u e s à p a r t i r d e m a t i è r e s p r e m i è r e s i n d é t e r m i n é e s . A r t . 3 V i n s n a t u r e l s à h a u t d e g r é L e d r o i t d e m o n o p o l e p e r ç u à l ' i m p o r t a t i o n d e v i n s n a t u r e l s n ' a y a n t s u b i a u c u n e a d j o n c t i o n d ' a l c o o l d i s t i l l é , m a i s c o n t e n a n t p l u s d e 1 5 p o u r c e n t d u v o l u m e d ' a l c o o l , e s t f i x é à 2 5 f r a n c s p a r 1 0 0 k g b r u t p o u r c h a q u e p o u r c e n t d u v o l u m e e n s u s . 1 ) R S 6 8 2 . 2 1 1 9 9 7 - 9 4 1 5D r o i t s d e m o n o p o l e s u r l ' a l c o o l R O 1 9 9 7 A r t . 4 A G r u g é I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r f é v r i e r 1 9 9 7 . 1 5 j a n v i e r 1 9 9 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 9 0 4 1 � 4 1 6O r d o n n a n c e r e l a t i v e a u x é m o l u m e n t s d e l a R é g i e f é d é r a l e d e s a l c o o l s M o d i f i c a t i o n d u 1 5 j a n v i e r 1 9 9 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 5 n o v e m b r e 1 9 8 7 1 ) r e l a t i v e a u x é m o l u m e n t s d e la R é g i e f é d é r a l e d e s a l c o o l s e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t i c l e p r e m i e r C h a m p d ' a p p l i c a t i o n L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r é g i t l e s é m o l u m e n t s p e r ç u s : a . P o u r l e s licences d e c o m m e r c e e t l e s c o n t r ô l e s ; b . P o u r l e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s d e l a R é g i e f é d é r a l e des a l c o o l s . A r t . 2 R é g i m e d e s é m o l u m e n t s 1 E s t t e n u d ' a c q u i t t e r u n é m o l u m e n t a i n s i q u e l e s d é b o u r s : a . Q u i c o n q u e o b t i e n t u n e l i c e n c e d e c o m m e r c e o u s o l l i c i t e u n c o n t r ô l e ; b . Q u i c o n q u e s o l l i c i t e u n e p r e s t a t i o n . 2 S i l ' é m o l u m e n t r e q u i s p o u r u n e l i c e n c e , u n e a u t o r i s a t i o n , u n c o n t r ô l e o u u n e p r e s t a t i o n e s t à la c h a r g e d e p l u s i e u r s p e r s o n n e s , celles-ci e n r é p o n d e n t s o l i d a i r e - m e n t . A r t . 3 E x e m p t i o n d ' é m o l u m e n t s L e s a u t o r i t é s d e la C o n f é d é r a t i o n e t — e n c a s d e r é c i p r o c i t é — des c a n t o n s e t des c o m m u n e s s o n t e x o n é r é e s d e t o u t é m o l u m e n t l o r s q u ' e l l e s s o l l i c i t e n t la l i c e n c e , l ' a u t o r i s a t i o n , le c o n t r ô l e o u la p r e s t a t i o n p o u r l e u r p r o p r e u s a g e . A r t . 6 , p h r a s e i n t r o d u c t i v e S o n t r é p u t é s d é b o u r s l e s f r a i s s u p p l é m e n t a i r e s a f f é r e n t s à u n e l i c e n c e , à u n e a u t o r i s a t i o n , à u n c o n t r ô l e o u à u n e p r e s t a t i o n , n o t a m m e n t : 1 ) R S 6 8 9 . 5 1 9 9 7 - 1 0 4 1 7E m o l u m e n t s d e l a R é g i e f é d é r a l e d e s a l c o o l s R O 1 9 9 7 A r t . 1 7 , 1 9 e t 2 2 A b r o g é s A r t . 2 3 , t i t r e m é d i a n e t p r e m i è r e l i g n e A n a l y s e d e s a l c o o l s e t d e s s p i r i t u e u x E m o l u m e n t s p o u r : A n a l y s e s d ' a l c o o l s e t d e s p i r i t u e u x s e l o n l e s c r i t è r e s d e l a R é g i e f é d é r a l e des a l c o o l s A r t . 3 0 A b r o g é F r . p a r a n a l y s e 2 0 0 . — � I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e 1 f é v r i e r 1 9 9 7 . 1 5 j a n v i e r 1 9 9 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 9 0 4 2 4 1 8O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' i m p ô t s u r l e s e a u x - d e - v i e d e s p é c i a l i t é s M o d i f i c a t i o n d u 1 5 j a n v i e r 1 9 9 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 1 a o û t 1 9 9 1 1 ) c o n c e r n a n t l ' i m p ô t s u r l e s e a u x - d e - v i e d e s p é c i a l i t é s e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : T i t r e O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' i m p ô t s u r l e s e a u x - d e - v i e d e s p é c i a l i t é s e t l e s b o i s s o n s s p i r i t u e u s e s à b a s e d e p l a n t e s s a r c l é e s P r é a m b u l e v u l e s a r t i c l e s 2 2 e t 7 0 d e la l o i f é d é r a l e s u r l ' a l c o o l 2 ) , A r t i c l e p r e m i e r T a u x d e l ' i m p ô t L ' i m p ô t s u r l e s e a u x - d e - v i e d e s p é c i a l i t é s e t l e s b o i s s o n s s p i r i t u e u s e s à b a s e d e p l a n t e s s a r c l é e s e s t d e 2 6 f r a n c s p a r l i t r e à 1 0 0 p o u r c e n t d ' a l c o o l . A r t . 2 A b r o g é I I D i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e J u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 7 , l e t a u x d e l ' i m p ô t s u r l e s b o i s s o n s s p i r i t u e u s e s à b a s e d e p l a n t e s s a r c l é e s e s t d e 2 4 f r a n c s p a r l i t r e à 1 0 0 p o u r c e n t d ' a l c o o l . 1 ) R S 6 8 1 . 5 3 2 ) R S 6 8 0 ; R O 1 9 9 7 3 7 9 1 9 9 7 - 1 9 4 1 9I m p ô t s u r l e s e a u x - d e - v i e d e s p é c i a l i t é s R O 1 9 9 7 I I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ` j u i l l e t 1 9 9 7 , à l ' e x c e p t i o n d u c h i f f r e I I . 2 L e c h i f f r e I I e n t r e e n v i g u e u r l e l e ' f é v r i e r 1 9 9 7 . 1 5 j a n v i e r 1 9 9 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 9 0 5 2 � 4 2 0r L o i f é d é r a l e c o n c e r n a n t l ' e n t r e t i e n d e s o u v r a g e s d ' a m é l i o r a t i o n s f o n c i è r e s e x é c u t é s dans l a p l a i n e d e l a L i n t h dans l e s c a n t o n s d e S c h w y z e t d e S a i n t - G a l l A b r o g a t i o n d u 4 o c t o b r e 1 9 9 6 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 4 a v r i l 1 9 9 0 , a r r ê t e : A r t i c l e u n i q u e 1 L a l o i f é d é r a l e d u 4 o c t o b r e 1 9 6 3 � ) c o n c e r n a n t l ' e n t r e t i e n des o u v r a g e s d ' a m é l i o - r a t i o n s f o n c i è r e s e x é c u t é s d a n s la p l a i n e d e la L i n t h d a n s l e s c a n t o n s d e S c h w y z e t d e S a i n t - G a l l e s t a b r o g é e a v e c e f f e t a u t e r j a n v i e r 1 9 9 7 . 2 L e s m o y e n s f i n a n c i e r s d u f o n d s d ' e n t r e t i e n r e s t e n t a t t r i b u é s à l ' o u v r a g e « a m é l i o - r a t i o n f o n c i è r e d e l a p l a i n e d e l a L i n t h » . 3 L a p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . C o n s e i l des E t a t s , 4 o c t o b r e 1 9 9 6 C o n s e i l n a t i o n a l , 4 o c t o b r e 1 9 9 6 L e p r é s i d e n t : S c h o c h L e p r é s i d e n t : L e u b a L e s e c r é t a i r e : Lanz L e s e c r é t a i r e : D u v i l l a r d E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t à l a p r é s e n t e l o i a e x p i r é l e 1 3 j a n v i e r 1 9 9 7 s a n s avoir é t é u t i l i s é . 3 1 1 4 j a n v i e r 1 9 9 7 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e N 3 8 4 5 6 1 ) F F 1 9 9 6 I I 8 4 1 2 ) R O 1 9 6 4 6 8 1 3 ) F F 1 9 9 6 I V 8 7 7 1 9 9 7 - 6 0 4 2 1O r d o n n a n c e r e l a t i v e a u t r a n s p o r t d e s m a r c h a n d i s e s d a n g e r e u s e s p a r r o u t e ( S D R ) M o d i f i c a t i o n d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 9 6 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e , v u l e s a r t i c l e s 1 e r , 3 e a l i n é a , e t 3 5 , t e r a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 7 a v r i l 1 9 8 5 1 ) r e l a t i v e a u t r a n s p o r t d e s m a r c h a n d i s e s d a n g e r e u s e s p a r r o u t e ( S D R ) , a r r ê t e : I L e s m a r g i n a u x s u i v a n t s d e s a n n e x e s A e t B 2 ) d e l ' A c c o r d e u r o p é e n d u 3 0 s e p - t e m b r e 1 9 5 7 3 ) r e l a t i f a u t r a n s p o r t i n t e r n a t i o n a l d e s m a r c h a n d i s e s d a n g e r e u s e s p a r r o u t e ( A D R ) s o n t m o d i f i é s : A n n e x e A : T a b l e d e s m a t i è r e s M a r g . 2 0 0 0 ( 1 ) , ( 2 ) , ( 6 ) , 2 0 0 1 ( 4 ) ( b ) , ( 7 ) , ( 8 ) , 2 0 0 2 ( 1 ) , ( 2 ) , ( 3 ) ( a ) , ( 5 ) , ( 6 ) , ( 8 ) ( b ) , 2 0 0 3 ( 4 ) , 2 0 0 7 , 2 0 0 8 , 2 0 0 9 , 2 0 1 1 , 2 1 0 0 - 2 2 9 9 , 2 3 0 0 ( 2 ) , ( 6 ) , 2 3 0 1 , 2 3 0 1 a , 2 3 0 4 ( 1 ) ( a ) , ( b ) , ( 2 ) ( b ) , 2 3 0 5 ( c ) , 2 3 0 6 ( 1 ) ( c ) , ( 2 ) , 2 3 0 7 ( 1 ) ( c ) , ( 2 ) , 2 3 0 8 ( 2 ) , ( 3 ) , 2 3 1 1 ( 7 ) , ( 8 ) , ( 9 ) , 2 3 1 2 ( 3 ) , ( 6 ) , ( 7 ) , 2 3 1 4 ( 1 ) , 2 3 2 5 , 2 4 0 0 ( 2 ) , ( 4 ) , ( 5 ) , ( 6 ) , ( 8 ) , ( 9 ) , ( 1 3 ) , ( 1 4 ) , ( 1 5 ) , ( 1 8 ) , ( 2 0 ) , 2 4 0 1 , 2 4 0 1 a , 2 4 0 4 ( 2 ) , ( 3 ) ( a ) , ( c ) , 2 4 0 5 , 2 4 0 6 ( 1 ) ( c ) , 2 4 0 7 ( 1 ) , ( 2 ) , ( 4 ) , 2 4 1 1 ( 3 ) , ( 5 ) , ( 6 ) , 2 4 1 2 ( 5 ) , 2 4 1 4 ( 5 ) , 2 4 2 5 , 2 4 3 0 ( 4 ) , ( 5 ) , ( 6 ) , ( 8 ) , ( 9 ) , 2 4 3 1 , 2 4 3 3 ( 3 ) , 2 4 3 5 ( 1 ) , ( 2 ) , ( 3 ) , 2 4 3 6 ( 1 ) ( c ) , ( 4 ) , 2 4 3 7 ( 1 ) , ( 3 ) ( b ) , 2 4 4 1 ( 5 ) , 2 4 4 2 ( 6 ) , ( 7 ) , 2 4 7 0 ( 1 ) , ( 2 ) , ( 3 ) , ( 4 ) , ( 5 ) , ( 6 ) , ( 8 ) , ( 9 ) , 2 4 7 1 , 2 4 7 1 a , 2 4 7 3 ( 1 ) , ( 4 ) , ( 5 ) , 2 4 7 4 ( 1 ) , ( 2 ) , 2 4 7 5 ( 1 ) ( c ) , 2 4 7 6 ( 1 ) ( c ) , 2 4 8 1 ( 5 ) , 2 4 8 2 ( 2 ) , ( 8 ) , ( 9 ) , 2 4 9 2 , 2 5 0 0 ( 4 ) , ( 5 ) , ( 6 ) , ( 8 ) , ( 9 ) , 2 5 0 1 , 2 5 0 1 a , 2 5 0 4 ( a ) , 2 5 0 6 ( 1 ) , ( 3 ) , 2 5 0 7 ( 1 ) , 2 5 0 8 ( 1 ) , 2 5 1 1 ( 1 ) , 2 5 1 2 ( 4 ) , ( 5 ) , 2 5 5 0 ( 3 ) , ( 6 ) , ( 9 ) , ( 1 1 ) , ( 1 2 ) , ( 1 7 ) , ( 1 8 ) , 2 5 5 1 , 2 5 5 1 a , 2 5 5 3 ( 1 ) , ( 2 ) , 2 5 5 4 , 2 5 5 5 ( 1 ) , ( 2 ) , 2 5 5 9 ( 5 ) , ( 6 ) , 2 5 6 1 ( 5 ) , 2 6 0 0 ( 2 ) , ( 3 ) , ( 6 ) , 2 6 0 1 , 2 6 0 1 a , 2 6 0 3 ( 1 ) ( b ) , 2 6 0 5 ( 1 ) ( a ) , ( b ) , ( 2 ) ( b ) , 2 6 0 6 ( 1 ) , ( 2 ) , 2 6 0 7 ( 1 ) , 2 6 0 8 ( 1 ) , ( 2 ) , 2 6 0 9 , 2 6 1 1 ( 7 ) , ( 8 ) , 2 6 1 2 ( 3 ) , ( 5 ) , ( 1 1 ) , 2 6 1 4 , 2 6 2 5 , 2 6 5 0 ( 2 ) , ( 4 ) , ( 6 ) , 2 6 5 4 ( 3 ) ( b ) , ( 4 ) , ( 5 ) , ( 6 ) , ( 7 ) , 2 6 5 5 ( 1 ) ( c ) , 2 6 6 1 ( 4 ) , 2 6 6 2 ( 4 ) , ( 5 ) , 2 6 7 5 , 2 8 0 0 ( 3 ) ( c ) , ( f ) , 2 8 0 1 , 2 8 0 1 a , 2 8 0 3 , 2 8 0 4 ( 2 ) ( d ) , 2 8 0 5 ( 1 ) ( 2 ) , 2 8 0 6 ( 1 ) , 2 8 0 7 ( 1 ) , ( 2 ) , ( 6 ) , ( 7 ) , 2 8 1 1 ( 7 ) , ( 8 ) , 2 8 1 2 ( 1 0 ) , ( 1 1 ) , 2 8 1 4 , 2 8 2 5 , 2 9 0 0 , 2 9 0 1 , 2 9 0 1 a ( 1 ) , ( 2 ) , ( 3 ) , ( 4 ) , ( 5 ) , 2 9 0 3 ( 1 ) ( c ) , 2 9 0 4 ( 1 ) ( c ) , ( 4 ) , 2 9 0 6 , 2 9 0 9 , 2 9 1 1 ( 2 ) , ( 3 ) , ( 6 ) , 2 9 1 2 ( 3 ) , ( 4 ) , ( 5 ) , ( 6 ) , ( 7 ) , 2 9 2 1 , 3 1 0 1 ( 1 ) , ( 2 ) , 3 1 0 3 - 3 1 0 6 , 3 1 7 0 , 3 2 0 0 ( 1 ) , 3 2 5 2 ( 2 ) , 3 2 9 1 , 3 2 9 2 ( 1 ) , ( 3 ) , 3 3 0 0 - 3 3 0 1 , 3 3 0 2 , 3 3 2 0 - 3 3 8 9 , 3 5 0 0 ( 1 4 ) , ( 1 5 ) , 3 5 1 0 ( 1 ) , ' ) R S 7 4 1 . 6 2 1 2 ) L e t e x t e d e s a n n e x e s A e t B n ' e s t p a s p u b l i é a u R O , n i a u R S . D e s t i r é s à p a r t p e u v e n t ê t r e o b t e n u s a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . 3 ) R S 0 . 7 4 1 . 6 2 1 4 2 2 1 9 9 6 - 8 0 3 ( , )T r a n s p o r t d e s m a r c h a n d i s e s d a n g e r e u s e s p a r r o u t e . ( S D R ) R O 1 9 9 7 ( 3 ) , 3 5 1 1 ( 1 ) , 3 5 1 2 , 3 5 1 3 , 3 5 1 4 , 3 5 2 2 , 3 5 3 8 ( b ) , 3 5 5 1 ( 6 ) , 3 5 5 2 ( 1 ) , ( 2 ) (d) ( e ) , 3 5 5 3 ( 4 ) , ( 5 ) , 3 5 5 8 , 3 5 5 9 , 3 5 6 0 , 3 5 6 1 , A n n e x e à l ' a p p e n d i c e A . 5 , 3 6 0 0 , 3 6 0 1 ( 7 ) , ( 1 1 ) , 3 6 1 0 ( 2 ) , 3 6 1 1 ( 1 ) ( a ) , 3 6 1 2 ( 1 ) , ( 2 ) ( q ) , 3 6 1 3 , 3 6 1 4 , 3 6 2 1 ( 2 ) , 3 6 2 5 ( 2 ) ( d ) , ( 3 ) , ( 4 ) ( k ) , 3 6 5 0 ( 2 ) , ( 5 ) , 3 6 5 1 ( 2 ) , 3 6 5 5 ( 3 ) , 3 6 5 8 ( 2 ) , 3 6 6 2 ( 4 ) , 3 6 6 3 ( 3 ) , ( 4 ) , ( 5 ) , 3 7 0 0 , 3 9 0 0 ( 1 ) , ( 2 ) , 3 9 0 2 , 3 9 0 3 . A n n e x e B : T a b l e d e s m a t i è r e s M a r g . 1 0 0 0 0 ( 1 ) ( c ) , 1 0 0 1 0 , 1 0 0 1 1 , 1 0 0 1 3 , 1 0 0 1 4 ( 1 ) , ( 2 ) , 1 0 0 1 5 ( 1 ) ( b ) , 1 0 1 1 8 ( 2 ) , ( 3 ) , ( 5 ) , ( 6 ) , 1 0 1 2 1 ( 1 ) , 1 0 2 2 0 , 1 0 2 2 1 ( 1 ) , ( 2 ) , ( 4 ) , ( 5 ) , 1 0 2 4 0 ( 4 ) , 1 0 2 5 1 , 1 0 2 6 0 ( d ) , 1 0 2 8 1 , 1 0 2 8 2 ( 1 ) , ( 3 ) , ( 4 ) , 1 0 2 8 3 , 1 0 3 1 5 , 1 0 3 2 1 , 1 0 3 5 3 ( 2 ) , 1 0 3 7 8 ( 1 ) , 1 0 3 8 1 ( 1 ) ( a ) , ( 2 ) ( a ) , 1 0 3 8 5 , 1 0 4 0 0 , 1 0 4 1 0 , 1 0 4 1 4 ( 3 ) , ( 4 ) , 1 0 5 0 0 ( 1 ) , ( 7 ) , ( 9 ) , ( 1 0 ) , ( 1 2 ) , 1 0 5 9 9 , 1 0 6 0 3 - 1 0 6 0 5 , 1 1 1 1 8 , 1 1 2 0 4 ( 3 ) ( a ) , 1 1 2 0 5 ( 3 ) , 1 1 2 1 1 , 1 1 2 6 0 , 1 1 2 8 2 , 1 1 3 1 5 , 1 1 4 0 1 , 1 1 4 0 3 ( 1 ) , ( 2 ) , 1 1 4 1 0 , 1 1 5 0 0 ( 3 ) , ( 6 ) , 2 1 0 0 0 - 3 0 9 9 9 , 3 1 3 2 1 , 3 1 4 0 3 , 3 1 4 1 0 , 3 1 4 1 5 , 3 1 5 0 0 , 4 1 4 0 2 , 4 1 4 0 3 ( 1 ) , 4 1 4 1 0 , 4 1 4 1 1 ( 1 ) , 4 2 4 0 3 , 4 2 4 1 0 , 4 3 1 1 1 ( 1 ) , 4 3 2 0 4 , 4 3 2 6 0 , 4 3 4 0 3 , 4 3 4 1 0 , 5 1 1 1 1 ( 1 ) , ( 2 ) , 5 1 1 1 8 , 5 1 2 2 0 ( 3 ) , 5 1 2 6 0 , 5 1 4 0 3 , 5 1 4 1 0 , 5 2 1 1 8 , 5 2 4 0 2 , 5 2 4 0 3 ( 1 ) , 6 1 1 1 1 ( 3 ) , 6 1 1 1 8 , 6 1 3 0 3 , 6 1 4 0 3 , 6 1 4 1 0 , 6 2 2 4 0 , 6 2 3 0 3 , 6 2 4 0 3 , 6 2 4 1 0 , 7 1 2 6 0 , 7 1 3 1 5 , 7 1 4 0 3 , 7 1 5 0 0 ( 1 ) , ( 3 ) , 8 1 1 1 1 ( 2 ) , 8 1 1 1 2 , 8 1 1 1 8 , 8 1 4 0 3 , 8 1 4 1 0 , 9 1 1 0 5 , 9 1 1 1 1 , 9 1 1 1 8 , 9 1 3 2 1 , 9 1 4 0 3 , 9 1 4 0 7 , 9 1 4 1 0 , 9 1 4 1 5 ( 1 ) , 9 1 5 0 0 ( 3 ) , 2 0 0 0 0 0 ( 1 ) ( c ) , T i t r e d e l ' A p p e n d i c e B . 1 a , 2 1 1 1 0 0 , 2 1 1 1 0 1 ( 2 ) , 2 1 1 1 0 2 ( 1 ) ( a ) , ( b ) , 2 1 1 1 2 0 , 2 1 1 1 2 5 , 2 1 1 1 2 7 ( 2 ) , 2 1 1 1 3 0 , 2 1 1 1 5 0 , 2 1 1 1 5 1 , 2 1 1 1 5 2 , 2 1 1 1 7 2 ( 4 ) , 2 1 1 1 7 9 , 2 1 1 1 8 0 , 2 1 1 1 8 1 , 2 1 1 1 8 2 - 2 1 1 1 8 7 , 2 1 1 2 0 0 - 2 1 1 2 9 9 , 2 1 1 3 1 0 ( b ) , ( c ) , 2 1 1 3 3 2 , 2 1 1 3 3 3 , 2 1 1 3 3 4 , 2 1 1 3 7 1 , 2 1 1 3 8 1 , 2 1 1 3 8 2 , 2 1 1 4 3 4 , 2 1 1 4 3 5 , 2 1 1 4 6 0 , 2 1 1 4 7 5 ( 1 ) , ( 2 ) , 2 1 1 5 1 0 ( b ) , ( d ) , 2 1 1 5 3 2 , 2 1 1 5 3 4 , 2 1 1 5 3 6 , 2 1 1 5 4 0 , 2 1 1 5 7 1 , 2 1 1 6 1 0 , 2 1 1 6 8 0 , 2 1 1 8 1 0 ( b ) , ( c ) , 2 1 1 8 3 1 , 2 1 1 8 3 3 , 2 1 1 8 7 0 , 2 1 1 8 8 0 , 2 1 1 9 1 0 , 2 1 1 9 2 0 , 2 1 1 9 3 0 , 2 1 1 9 3 2 - 2 1 1 9 3 4 , 2 1 1 9 5 1 , 2 1 1 9 6 0 , 2 1 1 9 8 0 , 2 1 2 1 0 0 , 2 1 2 1 0 2 ( 1 ) ( a ) , 2 1 2 1 2 0 , 2 1 2 1 2 5 , 2 1 2 1 2 7 ( 2 ) , 2 1 2 1 5 0 , 2 1 2 1 5 1 , 2 1 2 1 5 2 , 2 1 2 1 7 2 ( 4 ) , 2 1 2 1 7 8 , 2 1 2 1 8 1 , 2 1 2 2 0 0 - 2 1 2 2 9 9 , 2 1 2 3 1 0 ( b ) , ( c ) , 2 1 2 3 3 2 , 2 1 2 3 3 3 , 2 1 2 3 3 4 , 2 1 2 3 7 1 , 2 1 2 3 8 1 , 2 1 2 3 8 2 , 2 1 2 4 3 4 , 2 1 2 4 3 5 , 2 1 2 4 6 0 , 2 1 2 4 7 5 ( 1 ) , ( 2 ) , 2 1 2 5 1 0 ( b ) , ( d ) , 2 1 2 5 3 2 , 2 1 2 5 3 4 , 2 1 2 5 3 6 ( 4 ) , 2 1 2 5 4 0 , 2 1 2 5 7 1 , 2 1 2 6 1 0 ( 1 ) ( b ) , (c), 2 1 2 6 8 0 , 2 1 2 8 1 0 ( b ) , ( c ) , 2 1 2 8 3 1 , 2 1 2 8 3 3 , 2 1 2 8 7 0 , 2 1 2 8 8 0 , 2 1 2 9 1 0 , 2 1 2 9 2 0 , 2 1 2 9 3 0 , 2 1 2 9 3 2 - 2 1 2 9 3 4 , 2 1 2 9 5 1 , 2 1 2 9 6 0 , 2 1 2 9 8 0 , A p p e n d i c e B . 1 c , 2 1 4 2 5 0 ( 1 ) , ( 2 ) , 2 1 4 2 5 1 ( a ) , 2 2 0 1 0 0 , 2 2 0 3 0 1 ( 2 ) , 2 2 0 5 0 0 , 2 2 0 5 1 1 ( 1 ) , 2 2 0 5 1 4 , 2 2 0 5 1 6 , 2 2 0 5 2 0 , 2 2 0 5 2 1 ( 1 ) , ( 2 ) , 2 2 0 5 2 2 , 2 2 0 5 3 6 , 2 2 0 5 4 0 , 2 4 0 0 0 0 - 2 4 9 9 9 9 , 2 5 0 0 0 0 ( 2 ) , ( 3 ) , A p p e n d i c e B . 7 , 2 7 0 0 0 0 . I I L e s m a r g i n a u x s u i v a n t s d e s a p p e n d i c e s 1 , 2 e t 3 1 ) d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 7 a v r i l 1 9 8 5 r e l a t i v e a u t r a n s p o r t d e s m a r c h a n d i s e s d a n g e r e u s e s p a r r o u t e ( S D R ) s o n t m o d i - f i é s o u i n t é g r é s : i l L e t e x t e d e s a p p e n d i c e s 1 , 2 e t 3 n ' e s t p a s p u b l i é a u R O , n i a u R S . D e s t i r é s à p a r t p e u v e n t ê t r e o b t e n u s a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . 4 2 3T r a n s p o r t d e s m a r c h a n d i s e s d a n g e r e u s e s p a r r o u t e . ( S D R ) R O 1 9 9 7 A p p e n d i c e 1 : M a r g . 2 2 2 4 ( 1 ) , 1 0 2 4 0 ( 4 ) , 1 0 2 5 1 ( b ) , 1 0 2 8 2 ( 2 ) d e r n i è r e p h r a s e , 1 0 3 1 5 ( 1 ) , ( 2 ) , ( 4 ) e t ( 5 ) , 1 0 3 8 5 ( 2 ) p r e m i è r e p h r a s e , 1 0 5 0 0 ( 6 ) d e r n i è r e p h r a s e , ( 8 ) d e r n i è r e p h r a s e , ( 1 0 ) d e r n i è r e p h r a s e , 1 1 2 0 4 , 1 1 2 0 5 , 1 1 2 5 1 ( 2 ) , 1 1 2 8 2 , 1 1 3 1 1 , 1 1 3 2 1 , 1 1 4 0 1 , 1 1 4 0 7 , 1 1 5 0 0 , 7 1 3 1 5 ( 1 ) ( a ) e t ( b ) . A p p e n d i c e 2 : M a r g . 2 8 0 1 0 0 , 2 8 0 1 5 0 , 2 8 0 1 5 1 , 2 8 0 2 0 0 , 2 8 0 2 5 0 . A p p e n d i c e 3 : M a r g . 2 1 0 1 a , 2 1 0 5 ( 1 ) e t ( 4 ) , 2 1 0 6 , 2 1 1 0 ( 8 ) , 2 1 4 3 , 2 2 1 7 ( 2 ) , 3 6 2 2 b i s , 1 0 0 1 1 , 1 0 2 8 2 , 1 0 3 1 5 , 1 0 6 0 3 f ) , 1 1 3 1 1 ( 4 ) , 1 1 2 0 4 , 1 1 3 2 1 , 1 1 4 0 3 , 1 1 4 0 7 , 1 1 5 0 0 ( 6 ) , 1 1 6 0 0 , 7 1 2 6 0 , 7 1 3 1 5 , 2 1 1 1 0 2 ( 3 ) , 2 1 1 1 5 2 , 2 1 2 1 0 2 ( 3 ) , 2 5 0 5 0 2 ( 2 ) , 2 5 0 5 1 6 . I I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 9 7 . 2 0 d é c e m b r e 1 9 9 6 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e : K o l l e r N 3 9 0 1 9 � - � 4 2 4O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s p r e s c r i p t i o n s d e d é t a i l ( P D ) r e l a t i v e s à l ' o r d o n n a n c e ( 1 ) d e l a l o i s u r l e S e r v i c e d e s p o s t e s M o d i f i c a t i o n d u 1 5 j a n v i e r 1 9 9 7 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e a r r ê t e : 1 L ' o r d o n n a n c e d u 6 s e p t e m b r e 1 9 6 7 1 ) c o n c e r n a n t l e s p r e s c r i p t i o n s d e d é t a i l ( P D ) r e l a t i v e s à l ' o r d o n n a n c e ( 1 ) d e l a l o i s u r l e S e r v i c e d e s p o s t e s e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 4 2 3 , 4 2 5 , 4 6 2 a , 4 6 3 , 4 6 7 e t 4 6 9 A b r o g é s I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r f é v r i e r 1 9 9 7 . 1 5 j a n v i e r 1 9 9 7 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e : L e u e n b e r g e r N 3 9 0 2 4 1 ) R S 7 8 3 . 0 1 1 ; RO 1 9 9 6 6 0 6 6 5 7 1 1 0 2 1996 - 7 9 4 4 2 5R è g l e m e n t d e l a C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e s u r v e i l l a n c e d e l a r a d i o a c t i v i t é ( C F S R ) d u 9 d é c e m b r e 1 9 9 6 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r , v u l ' a r t i c l e 1 0 7 , 5 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 2 j u i n 1 9 9 4 1 ) s u r l a r a d i o p r o t e c t i o n , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : F o n c t i o n e t t â c h e s d e l a C F S R A r t i c l e p r e m i e r F o n c t i o n 1 L a C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e s u r v e i l l a n c e d e l a r a d i o a c t i v i t é ( C F S R ) t i e n t l i e u d ' o r g a n e c o n s u l t a t i f d e l a C o n f é d é r a t i o n p o u r l a s u r v e i l l a n c e d e l a r a d i o a c t i v i t é d a n s l ' e n v i r o n n e m e n t . 2 E l l e e s t u n e c o m m i s s i o n a d m i n i s t r a t i v e p e r m a n e n t e a u s e n s d e l ' o r d o n n a n c e d u 3 j u i n 1 9 9 6 2 ) s u r l e s c o m m i s s i o n s . A r t . 2 A c t i v i t é s d e c o n s u l t a n t 1 L a C F S R s e p r o n o n c e r é g u l i è r e m e n t à l ' a t t e n t i o n d u C o n s e i l f é d é r a l s u r : a . l a r a d i o a c t i v i t é d a n s l ' e n v i r o n n e m e n t ; b . l e s r é s u l t a t s d e l a s u r v e i l l a n c e e t l e u r i n t e r p r é t a t i o n , a i n s i q u e s u r l e s d o s e s d e r a y o n n e m e n t q u i e n r é s u l t e n t p o u r l a p o p u l a t i o n ; c . l e s o b j e c t i f s à m o y e n t e r m e c h o i s i s p a r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l e s p r i o r i t é s q u e c e l l e - c i s ' e s t f i x é e s e n m a t i è r e d e s u r v e i l l a n c e . 2 L a C F S R d o n n e s o n a v i s a u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r ( D F I ) s u r l e s r a p p o r t s a n n u e l s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s a n t é p u b l i q u e ( O F S P ) r e l a t i f s à l a r a d i o a c t i v i t é d a n s l ' e n v i r o n n e m e n t e n S u i s s e . E l l e s e p r o n o n c e é g a l e m e n t s u r d ' a u t r e s r a p p o r t s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n c o n c e r n a n t l a r a d i o p r o t e c t i o n d a n s l ' e n v i - r o n n e m e n t . 3 E l l e c o n s e i l l e l ' O F S P a i n s i q u e d ' a u t r e s s e r v i c e s p o u r c e q u i a t r a i t a u x o b j e c t i f s e t a u x p r i o r i t é s l i é s à l a s u r v e i l l a n c e , a i n s i q u ' a u x p r o c é d é s d e m e s u r e . E l l e d o n n e n o t a m m e n t s o n a v i s s u r l a p l a n i f i c a t i o n d e s p r é l è v e m e n t s d ' é c h a n t i l l o n s e t d e s m e s u r e s p o u r l ' a n n é e s u i v a n t e . E l l e s e p r o n o n c e l o r s d e l a p r o m u l g a t i o n e t d e l a m o d i f i c a t i o n d e l a l é g i s l a t i o n r e l a t i v e à l a s u r v e i l l a n c e d e l a r a d i o a c t i v i t é d a n s l ' e n v i r o n n e m e n t . R S 8 1 4 . 5 0 1 . 3 1 ) R S 8 1 4 . 5 0 1 2 ) R S 1 7 2 . 3 1 ; R O 1 9 9 6 1 6 5 1 4 2 6 1 9 9 6 — 7 9 2� C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e s u r v e i l l a n c e d e l a r a d i o a c t i v i t é R O 1 9 9 7 A r t . 3 C o l l a b o r a t i o n a v e c l ' O F S P t L a C F S R p e u t f o u r n i r d e s i n f o r m a t i o n s e n c o m p l é m e n t a u x d o c u m e n t s m i s à d i s p o s i t i o n p a r l ' a d m i n i s t r a t i o n . E l l e a n o t a m m e n t a c c è s a u x d o n n é e s c o n c e r n a n t l e s m e s u r e s . 2 D e s r e p r é s e n t a n t s d e l a C F S R p e u v e n t p a r t i c i p e r a u x d i s c u s s i o n s m e n é e s p a r l ' O F S P o u p a r l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e a u s u j e t d e l a s u r v e i l l a n c e d e l a r a d i o a c t i v i t é d a n s l ' e n v i r o n n e m e n t . 3 L e d i r e c t e u r d e l ' O F S P e t l e r e s p o n s a b l e d e l a d i v i s i o n d e l a r a d i o p r o t e c t i o n d e l ' O F S P p e u v e n t p r e n d r e p a r t a u x s é a n c e s d e l a C F S R . a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e . A r t . 4 C o l l a b o r a t i o n a v e c d ' a u t r e s c o m m i s s i o n s e t a v e c l ' O I R L a C F S R c o l l a b o r e a v e c l a C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e l a p r o t e c t i o n c o n t r e l e s r a d i a t i o n s ( C F R ) , l a c o m m i s s i s o n f é d é r a l e p o u r l a p r o t e c t i o n a t o m i q u e e t c h i m i q u e ( C O P A C ) , l a C o m m i s s i o n f é d é r a l e p o u r l a s é c u r i t é d e s i n s t a l l a t i o n s n u c l é a i r e s ( C S A ) e t l ' O r g a n i s a t i o n d ' i n t e r v e n t i o n e n c a s d ' a u g m e n t a t i o n d e l a r a d i o a c t i v i t é ( O I R ) . C e t t e c o l l a b o r a t i o n p o r t e e n p a r t i c u l i e r s u r l a p l a n i f i c a t i o n e n c a s d ' u r g e n c e . A r t . 5 I n f o r m a t i o n 1 L e p r é s i d e n t d e l a C F S R i n f o r m e l e p u b l i c e n c a s d e b e s o i n , a p r è s a v o i r c o n s u l t é l e D F I e t e n a c c o r d a v e c c e d e r n i e r . 2 L a C F S R p e u t r é d i g e r e t p u b l i e r e l l e - m ê m e d e s r a p p o r t s s u r c e r t a i n s a s p e c t s d e l a r a d i o a c t i v i t é d a n s l ' e n v i r o n n e m e n t . S e c t i o n 2 : O r g a n i s a t i o n e t a d m i n i s t r a t i o n A r t . 6 C o m p o s i t i o n 1 L a C F S R e s t c o m p o s é e d e s e p t à n e u f m e m b r e s . 2 E l l e c o m p r e n d d e s s p é c i a l i s t e s i n d é p e n d a n t s d e s b r a n c h e s s c i e n t i f i q u e s c o n c e r - n é e s . A r t . 7 N o m i n a t i o n 1 L e s m e m b r e s d e l a C F S R e t s o n p r é s i d e n t s o n t n o m m é s p a r l e C o n s e i l f é d é r a l s u r p r o p o s i t i o n d u D F I . 2 L a C F S R s o u m e t a u D F I d e s p r o p o s i t i o n s p o u r l e s n o u v e l l e s n o m i n a t i o n s e t p o u r l e s r e m p l a c e m e n t s . 3 E l l e c h o i s i t u n v i c e - p r é s i d e n t p a r m i s e s m e m b r e s . 4 2 7C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e surveillance d e l a r a d i o a c t i v i t é R O 1 9 9 7 A r t . 8 A d m i n i s t r a t i o n 1 L a C F S R e s t r a t t a c h é e a d m i n i s t r a t i v e m e n t a u S e c r é t a r i a t g é n é r a l d u D F I . 2 L a C e n t r a l e n a t i o n a l e d ' a l a r m e g è r e le s e c r é t a r i a t e t l a c o m p t a b i l i t é d e l a C F S R . 3 L e p r é s i d e n t d e l a C F S R p e u t , a v e c l ' a p p r o b a t i o n d u D F I , f a i r e a p p e l à d e s e x p e r t s e x t é r i e u r s à l a c o m m i s s i o n p o u r l ' e x a m e n d e q u e s t i o n s p a r t i c u l i è r e s . A r t . 9 S é a n c e s 1 L a C F S R e s t c o n v o q u é e s e l o n l e s b e s o i n s p a r s o n p r é s i d e n t . 2 L e D F I , l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e ( D F T C E ) , l ' O F S P o u a u m o i n s t r o i s m e m b r e s p e u v e n t d e m a n d e r l a c o n v o c a t i o n d e l a C F S R . 3 L e s s é a n c e s d e l a C F S R f o n t l ' o b j e t d ' u n p r o c è s - v e r b a l q u i d o i t ê t r e r e m i s p o u r i n f o r m a t i o n a u D F I , à l ' O F S P e t a u D F T C E . L e s o p i n i o n s d i v e r g e a n t d e s d é c i s i o n s p r i s e s à l a m a j o r i t é d o i v e n t é g a l e m e n t f i g u r e r d a n s c e p r o c è s - v e r b a l . A r t . 1 0 Décisions 1 L a C F S R e s t h a b i l i t é e à p r e n d r e u n e d é c i s i o n l o r s q u e l a m a j o r i t é d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s . 2 L a c o m m i s s i o n p r e n d s e s d é c i s i o n s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s p r é s e n t s . L e p r é s i d e n t v o t e é g a l e m e n t , a v e c v o i x p r é p o n d é r a n t e . A r t . 1 1 R a p p o r t s p r o f e s s i o n n e l s L e p r é s i d e n t d e l a C F S R p e u t e n t r e t e n i r d e s c o n t a c t s d i r e c t s a v e c l e s offices e t l e s s e r v i c e s d e l a C o n f é d é r a t i o n e t d e s c a n t o n s , a i n s i q u ' a v e c l e s o r g a n e s s p é c a l i s é s d ' a u t r e s p a y s . A r t . 1 2 S e c r e t p r o f e s s i o n n e l 1 L e s d é l i b é r a t i o n s d e l a C F S R n e s o n t p a s p u b l i q u e s . S e s d é l i b é r a t i o n s e t s e s d o c u m e n t s s o n t c o n f i d e n t i e l s . 2 L e s m e m b r e s d e l a c o m m i s s i o n e t l e s a u t r e s p a r t i c i p a n t s a u x s é a n c e s s o n t s o u m i s a u x d i s p o s i t i o n s c o n c e r n a n t le d e v o i r d e g a r d e r l e s e c r e t p r o f e s s i o n n e l a i n s i q u e l ' o b l i g a t i o n d e t é m o i g n e r e n j u s t i c e a p p l i c a b l e s a u x f o n c t i o n n a i r e s f é d é r a u x . 3 L ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e p o u r l e v e r le s e c r e t d e f o n c t i o n a u x t e r m e s d e l ' a r t i c l e 3 2 0 , c h i f f r e 2 , d u code p é n a l 1 ) e s t le D F I . 1 ) R S 3 1 1 . 0 4 2 8 �C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e surveillance d e l a r a d i o a c t i v i t é R O 1 9 9 7 A r t . 1 3 I n d e m n i t é s L e s i n d e m n i t é s s o n t r é g i e s p a r l e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s aux c o m m i s s i o n s e x t r a - p a r l e m e n t a i r e s . S e c t i o n 3 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 1 4 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L e r è g l e m e n t d u 1 4 a o û t 1 9 9 2 1 ) d e la C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e s u r v e i l l a n c e d e l a r a d i o a c t i v i t é e s t a b r o g é . A r t . 1 5 E n t r é e e n v i g u e u r L e p r é s e n t r è g l e m e n t e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 9 7 . 9 d é c e m b r e 1 9 9 6 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r : D r e i f u s s N 3 9 ( 1 5 3 1 ) N o n p u b l i é a u R O . 4 2 9O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a p r o d u c t i o n d e p l a n t s d e p o m m e s d e t e r r e M o d i f i c a t i o n d u 1 5 j a n v i e r 1 9 9 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 8 d é c e m b r e 1 9 5 6 1 ) c o n c e r n a n t l a p r o d u c t i o n d e p l a n t s d e p o m m e s d e t e r r e e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : E x é c u t i o n A r t . 7 , 2 e e t 3 e a l . , e t 1 6 , 3 e e t 4 e a l . A b r o g é s A r t . 2 1 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , à m o i n s q u ' e l l e n ' e n d i s p o s e a u t r e m e n t . I l a g i t e n a c c o r d , e n c e q u i l e s c o n c e r n e , a v e c l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a f f a i r e s é c o n o m i q u e s e x t é r i e u r e s d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e e t l ' O f f i c e d u c o n t r ô l e d e s p r i x . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e ` f é v r i e r 1 9 9 7 . 1 5 j a n v i e r 1 9 9 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 9 0 4 3 1 ) R S 9 1 6 . 1 1 3 . 1 1 ; R O 1 9 9 6 2 5 5 6 4 3 0 1 9 9 7 - 1 1 � . �O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' i m p o r t a t i o n d e p l a n t s d e p o m m e s d e t e r r e , d e p o m m e s d e t e r r e d e t a b l e e t d e p r o d u i t s d e p o m m e s d e t e r r e d e s t i n é s à l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e M o d i f i c a t i o n d u 1 5 j a n v i e r 1 9 9 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 7 m a i 1 9 9 5 1 ) c o n c e r n a n t l ' i m p o r t a t i o n d e p l a n t s d e p o m m e s d e t e r r e , d e p o m m e s d e t e r r e d e t a b l e e t d e p r o d u i t s d e p o m m e s d e t e r r e d e s t i n é s à l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 3 , r e t 3 e a l . 2 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e d é l i v r e l e s p e r m i s d ' i m p o r t a t i o n g é n é r a u x c o n t r e é m o l u m e n t s . 3 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e p e u t , a p r è s a v o i r c o n s u l t é l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s d o u a n e s , p r é v o i r d e s s i m p l i f i c a t i o n s d e l a p r o c é d u r e d e d é l i v r a n c e d e s p e r m i s e t d e l ' a v i s p r é a l a b l e , s o u s r é s e r v e d e s a r t i c l e s 4 e t 5 . A r t . 4 , 2 e a l . , p h r a s e i n t r o d u c t i v e 2 S i d e s m a r c h a n d i s e s s o n t i m p o r t é e s u n e s e u l e f o i s e n f a i b l e q u a n t i t é e t d a n s d e s c o n d i t i o n s p a r t i c u l i è r e s , n o t a m m e n t à l ' o c c a s i o n d e f o i r e s e t d e m a n i f e s t a t i o n s s e m b l a b l e s , l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e p e u t : A r t . 7 , 2 e e t 3 e a l . 2 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e p e u t , a p r è s a v o i r e n t e n d u l a c o m m i s s i o n d e s p é c i a l i s t e s , a u g m e n t e r p r o v i s o i r e m e n t l e s c o n t i n g e n t s t a r i f a i r e s p o u r l e s m a r c h a n d i s e s m e n t i o n n é e s d a n s l ' a n n e x e d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n c a s d ' i n s u f f i s a n c e d e l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t s u r l e m a r c h é i n t é r i e u r . 3 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e d é c i d e d e l a l i b é r a t i o n d e s q u a n t i t é s s u p p l é - m e n t a i r e s e n t e n a n t c o m p t e d e s b e s o i n s p o u r c h a q u e g r o u p e d e p r o d u i t s . A r t . 8 A b r o g é 1 ) R S 9 1 6 . 1 1 3 . 2 1 1 1 9 9 7 - 1 2 4 3 1I m p o r t a t i o n d e p l a n t s d e p o m m e s d e t e r r e , d e p o m m e s d e t e r r e d e t a b l e R O 1 9 9 7 e t d e p r o d u i t s d e p o m m e s d e t e r r e d e s t i n é s à l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e A r t . 9 M e s u r e s d e p r o t e c t i o n L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e e s t a u t o r i s é , e n v u e d e s m e s u r e s d e p r o t e c t i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 4 L e r , 5 e a l i n é a , d e u x i è m e p h r a s e , d e l a l o i s u r l ' a l c o o l , à s u s p e n d r e la d é l i v r a n c e d e p e r m i s d ' i m p o r t a t i o n g é n é r a u x j u s q u ' à l a d é c i s i o n d u C o n s e i l f é d é r a l s i l e s i m p o r t a t i o n s a u g m e n t e n t a u p o i n t d e c o m - p r o m e t t r e l e s b u t s v i s é s p a r c e t t e l o i . A r t . 1 6 E x é c u t i o n 1 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n , s o u s r é s e r v e des t â c h e s a t t r i b u é e s a u x a u t r e s s e r v i c e s . I l c o n s u l t e l e s s e r v i c e s i n t é r e s s é s e t l e s m i l i e u x é c o n o m i q u e s c o n c e r n é s . 2 L a D i v i s i o n d e s i m p o r t a t i o n s e t d e s e x p o r t a t i o n s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a f f a i r e s é c o n o m i q u e s e x t é r i e u r e s f o u r n i t à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e t o u t e s l e s d o n n é e s d o u a n i è r e s d o n t i l a b e s o i n p o u r p r o c é d e r a u x c o n t r ô l e s s t a t i s t i q u e s e t à l a v é r i f i c a t i o n d e s c o n t i n g e n t s t a r i f a i r e s . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e ` f é v r i e r 1 9 9 7 . 1 5 j a n v i e r 1 9 9 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 9 0 4 4 4 3 2O r d o n n a n c e s u r l ' u t i l i s a t i o n d e s r é c o l t e s d e p o m m e s d e t e r r e M o d i f i c a t i o n d u 1 5 j a n v i e r 1 9 9 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 1 s e p t e m b r e 1 9 7 4 1 ) s u r l ' u t i l i s a t i o n d e s r é c o l t e s d e p o m m e s d e t e r r e e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : R e m p l a c e m e n t d ' e x p r e s s i o n s D a n s l e s a r t i c l e s 5 , l e ' à 4 e , 6 e e t 8 e a l i n é a s , e t 6 , S e a l i n é a , l ' e x p r e s s i o n « l a R é g i e f é d é r a l e d e s a l c o o l s » e s t r e m p l a c é e p a r « l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e » . A r t i c l e p r e m i e r P r i n c i p e 1 D a n s l e s l i m i t e s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , l a C o n f é d é r a t i o n p e u t o c t r o y e r d e s a i d e s f i n a n c i è r e s e t p r e n d r e d ' a u t r e s m e s u r e s p o u r a s s u r e r l ' u t i l i s a t i o n d e s r é c o l t e s d e p o m m e s d e t e r r e s a n s d i s t i l l a t i o n . 2 L e s a i d e s f i n a n c i è r e s e t l e s a u t r e s m e s u r e s t i e n n e n t c o m p t e d e l ' a d a p t a t i o n d e l a p r o d u c t i o n d e p o m m e s d e t e r r e a u x p o s s i b i l i t é s d ' é c o u l e m e n t . A r t . 2 , l e t a l . 1 L a C o n f é d é r a t i o n a l l o u e , d a n s l e c a d r e d e s c r é d i t s a u t o r i s é s , d e s a i d e s f i n a n - c i è r e s p o u r e n c o u r a g e r , p a r l a p u b l i c i t é , l ' i n f o r m a t i o n , l a s u r v e i l l a n c e d e l a q u a l i t é e t d e s m o y e n s a n a l o g u e s , l a v e n t e d e p o m m e s d e t e r r e d e t a b l e . A r t . 3 , 2 e a l . 2 L a C o n f é d é r a t i o n p e u t s o u t e n i r l ' e n t r a i d e p a r d e s s u b v e n t i o n s a p p r o p r i é e s p o u r l e s é c h a g e à f a ç o n e t p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t d e p o m m e s d e t e r r e n o n t r a n s f o r m é e s . A r t . 4 , 1 e ' e t 3 e a l . 1 L a C o n f é d é r a t i o n v e i l l e à l ' u t i l i s a t i o n n o n a l c o o l i q u e d e s e x c é d e n t s d e p o m m e s d e t e r r e e t p e u t l ' e n c o u r a g e r p a r l ' o c t r o i d ' a i d e s f i n a n c i è r e s . 3 L e s i n t é r e s s é s s o n t e n t e n d u s a v a n t l a p r i s e d e s m e s u r e s . 1 ) R S 9 1 6 . 1 1 3 . 3 1 ; R O 1 9 9 6 2 5 3 3 1 9 9 7 - 1 3 4 3 3U t i l i s a t i o n d e s r é c o l t e s d e p o m m e s d e t e r r e R O 1 9 9 7 A r t . 7 a , 1 e r a l . , p h r a s e i n t r o d u c t i v e , 2 e 5 e e t 6 e a l . t S i l e s m e s u r e s p r é v u e s a u x a r t i c l e s 2 à 6 n e s u f f i s e n t p a s p o u r a s s u r e r l ' u t i l i s a t i o n s a n s d i s t i l l a t i o n d e s e x c é d e n t s d e p o m m e s d e t e r r e , l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e p e u t : . . . 2 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e f i x e l a p r o p o r t i o n d e l a p r i s e e n c h a r g e s e l o n l e l e ` a l i n é a , l e t t r e b . I l p e u t c o n t r a i n d r e l e s e n t r e p r i s e s à r e p r e n d r e a u m a x i m u m 1 0 0 k g d e p r o d u i t s d é s h y d r a t é s p a r t o n n e d e p o m m e s d e t e r r e t o u t - v e n a n t e x c é d e n t a i r e s l i v r é e s a u x e n t r e p r i s e s d e t r a n s f o r m a t i o n . 5 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e f i x e l e s p r i x d e s p r o d u i t s d é s h y d r a t é s q u i d o i v e n t ê t r e r e p r i s . 6 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n . I l e n t e n d à c e t e f f e t l e s i n t é r e s s é s . A r t . 8 C o l l a b o r a t i o n D e s g r o u p e m e n t s d e p r o d u c t e u r s , c o n s o m m a t e u r s , c o m m e r ç a n t s o u d ' a u t r e s o r g a n i s a t i o n s p e u v e n t ê t r e a p p e l é e s à c o l l a b o r e r à l ' e x é c u t i o n d e s m e s u r e s c o n c e r n a n t l ' u t i l i s a t i o n d e s p o m m e s d e t e r r e . A r t . 1 1 E x é c u t i o n L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n - n a n c e . S i l ' u t i l i s a t i o n s a n s d i s t i l l a t i o n p a r a î t c o m p r o m i s e , l e s m e s u r e s s e r o n t p r i s e s a p r è s c o n s u l t a t i o n d e l a R é g i e f é d é r a l e d e s a l c o o l s . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e ' f é v r i e r 1 9 9 7 . 1 5 j a n v i e r 1 9 9 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 9 0 4 5O r d o n n a n c e f i x a n t l e s p r i x d e p r o d u c t i o n e t l e s p r i x a u x f a b r i c a n t s p o u r l e t a b a c i n d i g è n e d u 1 8 d é c e m b r e 1 9 9 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 2 7 d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 1 m a r s 1 9 6 9 1 ) s u r l ' i m p o s i t i o n d u t a b a c , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P r i x d e p r o d u c t i o n 1 L e s p r i x d e p r o d u c t i o n d u t a b a c i n d i g è n e s o n t f i x é s c o m m e s u i t : P r i x p a r k i l o g r a m m e d e t a b a c l i v r é à l ' é t a t s e c p a r l e s p r o d u c t e u r s : V a r i é t é C l a s s e d e q u a l i t é I I I I I I f r . f r . f r B u r l e y s u i s s e , V i r g i n i e s u i s s e 1 7 . 4 0 1 2 . 7 0 5 . 5 0 2 L ' o r g a n i s a t i o n d e s p l a n t e u r s d e t a b a c p e u t r é d u i r e p r o p o r t i o n n e l l e m e n t c e s p r i x d e p r o d u c t i o n s i l e s m o y e n s d u f o n d s d e f i n a n c e m e n t s e l o n l ' a r t i c l e 2 4 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 5 d é c e m b r e 1 9 6 9 2 ) r é g l a n t l ' i m p o s i t i o n d u t a b a c n e s u f f i s e n t p a s à c o u v r i r l e s c o û t s , y c o m p r i s u n e r é s e r v e p o u r p a y e r l a r é c o l t e s u i v a n t e . 3 L ' o r g a n i s a t i o n p e u t a d o p t e r , e n l i e u e t p l a c e o u e n c o m p l é m e n t d ' u n e r é d u c t i o n d e p r i x , d ' a u t r e s m e s u r e s t e l l e s q u e d e s l i m i t a t i o n s d e q u a n t i t é s . A r t . 2 S u p p l é m e n t p o u r l a f e r m e n t a t i o n P a r k i l o g r a m m e d e t a b a c s e c , i l e s t o c t r o y é u n s u p p l é m e n t d e 1 f r . 8 1 p o u r l a f e r m e n t a t i o n . A r t . 3 P r i x a u x f a b r i c a n t s L e s p r i x p a r k i l o g r a m m e p o u r l a p r i s e e n c h a r g e p a r l e s f a b r i c a n t s d u t a b a c f e r m e n t é s o n t d e : R S 9 1 6 . 1 1 6 . 4 t ) R S 6 4 1 3 1 2 ) R S 641311; R O 1 9 9 6 5 9 0 , 1 9 9 7 3 7 6 1 9 9 6 — 7 9 0 4 3 5P r i x d e p r o d u c t i o n e t p r i x a u x f a b r i c a n t s p o u r l e t a b a c i n d i g è n e R O 1 9 9 7 T y p e d e t a b a c C l a s s e d e q u a l i t é I I I I I I f r . f r . f r . B u r l e y s u i s s e 4 . 2 0 3 . 4 0 1 . — V i r g i n i e s u i s s e 4 . 5 0 3 . 7 0 1 . — A r t . 4 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 1 4 d é c e m b r e 1 9 9 2 1 ) f i x a n t l e s p r i x d e p r o d u c t i o n e t l e s s u p p l é m e n t s p o u r le t a b a c i n d i g è n e c s t a b r o g é e . A r t . 5 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r m a r s 1 9 9 7 . 1 8 d é c e m b r e 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 9 0 1 8 1 ) R O 1 9 9 3 3 7 1 4 3 6O r d o n n a n c e s u r l ' i m p o r t a t i o n d e l é g u m e s , d e f r u i t s f r a i s e t d e f l e u r s c o u p é e s ( O I L F F ) M o d i f i c a t i o n d u 2 2 j a n v i e r 1 9 9 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 7 m a i 1 9 9 5 1 ) s u r l ' i m p o r t a t i o n d e l é g u m e s , d e f r u i t s f r a i s e t d e f l e u r s c o u p é e s e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t i c l e p r e m i e r O b j e t L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r è g l e l ' i m p o r t a t i o n d e s l é g u m e s , d e s f r u i t s e t d e s f l e u r s c o u p é e s é n u m é r é s d a n s l ' a n n e x e . A r t . 7 , t e r a l . , p r e m i è r e p h r a s e , e t 3 e a l . , l e t . b 1 L e s f r u i t s f r a i s e t l e s l é g u m e s f r a i s é n u m é r é s d a n s l ' a n n e x e p e u v e n t ê t r e i m p o r t é s a u T C s a n s a t t r i b u t i o n d e p a r t s d e c o n t i n g e n t s t a r i f a i r e s t a n t q u e d e s p r o d u i t s i n d i g è n e s d e m ê m e g e n r e e t d e q u a l i t é m a r c h a n d e n e s o n t p a s d i s p o n i b l e s , m a i s a u m o i n s p e n d a n t l a p é r i o d e f i x é e à l ' a n n e x e 1 d u t a r i f d o u a n i e r 2 > . . . 3 D u r a n t l a p h a s e a d m i n i s t r é e , d e s p a r t i e s d e c o n t i n g e n t s t a r i f a i r e s s o n t m i s e s à d i s p o s i t i o n s e l o n l e s p r i n c i p e s s u i v a n t s : b . a u c u n e p a r t i e d e c o n t i n g e n t t a r i f a i r e n ' e s t m i s e à d i s p o s i t i o n l o r s q u e l ' o f f r e i n d i g è n e d ' u n p r o d u i t d e q u a l i t é m a r c h a n d e s u f f i t à c o u v r i r l e s b e s o i n s a u x c o n d i t i o n s d u m a r c h é . L e T H C r é d u i t é t a b l i à l ' a n n e x e 1 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 7 m a i 1 9 9 5 3 ) s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e e s t a p p l i q u é p e n d a n t c e t e m p s . I l p e u t ê t r e m o d i f i é p a r l e d é p a r t e m e n t . A r t . 9 , 1 e r a l . 1 L e s t i t u l a i r e s d ' u n p e r m i s g é n é r a l d ' i m p o r t a t i o n s o n t t e n u s d ' o r g a n i s e r l e u r s i m p o r t a t i o n s d e m a n i è r e à é v i t e r q u e d e s s t o c k s d e m a r c h a n d i s e i m p o r t é e s u s c e p t i b l e s d e p o r t e r p r é j u d i c e à l a p r o d u c t i o n s u i s s e n e s o i e n t e n c o r e d i s p o - n i b l e s a u d é b u t d e l a p h a s e a d m i n i s t r é e o u à l a f i n d e l a p h a s e p e n d a n t l a q u e l l e l e s l é g u m e s f r a i s e t l e s f r u i t s f r a i s p e u v e n t ê t r e i m p o r t é s a u T C s a n s a t t r i b u t i o n d e p a r t s d e c o n t i n g e n t s t a r i f a i r e s . 1 ) R S 9 1 6 . 1 2 1 . 1 0 2 ) R S 6 3 2 . 1 0 a n n e x e 3 ) R S 9 1 6 . 0 1 1 ; R O 1 9 9 6 3 1 4 5 , 1 9 9 7 2 1 7 1 9 9 7 — 4 7 4 3 7I m p o r t a t i o n d e l é g u m e s , d e f r u i t s f r a i s e t d e f l e u r s c o u p é e s R O 1 9 9 7 A r t . 1 0 , 2 e a l . , l e t . c 2 L e c o n t i n g e n t t a r i f a i r e a p p l i c a b l e a u x l é g u m e s c o n g e l é s p e u t ê t r e a u g m e n t é t e m p o r a i r e m e n t : c . e n v u e d ' u n e a t t r i b u t i o n m i n i m a l e a u x n o u v e a u x r e q u é r a n t s . A r t . 1 2 , p h r a s e i n t r o d u c t i v e L e s p a r t s d e c o n t i n g e n t s t a r i f a i r e s s o n t a t t r i b u é e s a u x t i t u l a i r e s d ' u n p e r m i s g é n é r a l d ' i m p o r t a t i o n e n f o n c t i o n d e s p a r t s d e c o n t i n g e n t s p r é c é d e n t e s ; 2 0 p o u r c e n t d u c o n t i n g e n t t a r i f a i r e s o n t r é a t t r i b u é s a u m o i n s t o u s l e s t r o i s a n s s e l o n l e s p r e s t a t i o n s é c o n o m i q u e s f o u r n i e s l e s t r o i s a n n é e s p r é c é d e n t e s e t p o n d é r é s c o m m e s u i t : . . . A r t . 1 3 , 3 e e t 4 e a l . 3 L e s c o n t i n g e n t s t a r i f a i r e s s o n t a t t r i b u é s d ' a p r è s l e s c r i t è r e s s u i v a n t s : a . 8 0 p o u r c e n t e n f o n c t i o n d e s i m p o r t a t i o n s g l o b a l e s d e l ' a n n é e p r é c é d e n t e ; b . 2 0 p o u r c e n t e n f o n c t i o n d e l a c o n t r e - p r e s t a t i o n f o u r n i e d u r a n t l a p é r i o d e a d m i n i s t r é e . 4 P o u r l e s p e r s o n n e s e t l e s e n t r e p r i s e s q u i s o u h a i t e n t i m p o r t e r p o u r l a p r e m i è r e f o i s d e s m a r c h a n d i s e s p e n d a n t l a p é r i o d e a d m i n i s t r é e , l e d r o i t d ' i m p o r t e r a u T C e s t c a l c u l é s u r l a b a s e d u v o l u m e d ' i m p o r t a t i o n g l o b a l d e l a p é r i o d e p r é c é d e n t e d u 2 6 o c t o b r e a u 3 1 m a r s . A r t . 1 5 , l e t a l . , l e t . b e t c , e t 2 e a l . 1 A p r è s a v o i r e n t e n d u l e s o f f i c e s c o n c e r n é s , l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a f f a i r e s é c o n o - m i q u e s e x t é r i e u r e s : b . a t t r i b u e l e s p a r t s d e c o n t i n g e n t s t a r i f a i r e s ; c . m e t à d i s p o s i t i o n l e s p a r t i e s d e s c o n t i n g e n t s t a r i f a i r e s e t d e s c o n t i n g e n t s s u p p l é m e n t a i r e s ; 2 I l m e t à d i s p o s i t i o n p a r v o i e d ' o r d o n n a n c e l e s p a r t i e s d e c o n t i n g e n t s t a r i f a i r e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 7 , 1 e r a l i n é a , e t 3 e a l i n é a , l e t t r e a . I l p u b l i e l e c o n t e n u d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e t s e s m o d i f i c a t i o n s d a n s l e s b u r e a u x d e d o u a n e . I l p e u t , d e p l u s , l e s d i f f u s e r p a r d e s m o y e n s é l e c t r o n i q u e s . L e s m o d i f i c a t i o n s d e l ' o r d o n n a n c e n e s o n t p a s p u b l i é e s d a n s l e R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s ; c e p e n d a n t , e l l e s y s o n t m e n t i o n n é e s m e n s u e l l e m e n t . L e t e x t e c o m p l e t d e s m o d i f i c a t i o n s p e u t ê t r e c o n s u l t é o u o b t e n u à l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a f f a i r e s é c o n o m i q u e s e x t é r i e u r e s , P o l i t i q u e d e s i m p o r t a t i o n s e t e x p o r t a t i o n s , 3 0 0 3 B e r n e . I I L ' a n n e x e d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e s t m o d i f i é e s e l o n l e d o c u m e n t c i - j o i n t . 4 3 8I m p o r t a t i o n d e l é g u m e s , d e f r u i t s f r a i s e t d e f l e u r s c o u p é e s R O 1 9 9 7 I I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 5 f é v r i e r 1 9 9 7 . 2 2 j a n v i e r 1 9 9 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L c c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 9 0 2 6 4 3 9I m p o r t a t i o n d e l é g u m e s , d e f r u i t s f r a i s e t d e f l e u r s c o u p é e s R O 1 9 9 7 A n n e x e ( a r t . l e r ) N ° d u t a r i f D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e C h a p i t r e 6 : P l a n t e s v i v a n t e s e t p r o d u i t s d e l a f l o r i c u l t u r e 0 6 0 3 . F l e u r s e t b o u t o n s d e f l e u r s , c o u p é s , p o u r b o u q u e t s o u p o u r o r n e m e n t s , f r a i s , s é c h é s , b l a n c h i s , t e i n t s , i m p r é g n é s o u a u t r e m e n t p r é p a r é s : — f r a i s : — — d u 1 ° , mai a u 2 5 o c t o b r e : 0 6 0 3 . 1 0 3 1 / 1 0 3 9 — — — o e i l l e t s 0 6 0 3 . 1 0 4 1 / 1 0 4 9 — — — r o s e s — — — a u t r e s : — — — — d a n s l e s l i m i t e s d u c o n t i n g e n t t a r i f a i r e ( c . n ° 1 3 ) : 0 6 0 3 . 1 0 5 1 l i g n e u x 0 6 0 3 . 1 0 5 9 a u t r e s — — — — a u t r e s : 0 6 0 3 . 1 0 6 1 l i g n e u x 0 6 0 3 . 1 0 6 9 a u t r e s — — d u 2 6 o c t o b r e a u 3 0 a v r i l : 0 6 0 3 . 1 0 7 1 — — — t u l i p e s 0 6 0 3 . 1 0 7 2 — — — r o s e s — — — a u t r e s : 0 6 0 3 . 1 0 9 1 — — — — l i g n e u x 0 6 0 3 . 1 0 9 9 — — — — a u t r e s C h a p i t r e 7 : L é g u m e s , p l a n t e s , r a c i n e s e t t u b e r c u l e s a l i m e n t a i r e s 0 7 0 2 . T o m a t e s , à l ' é t a t f r a i s o u r é f r i g é r é : 0 7 0 2 . 0 0 1 0 / 0 0 1 9 — t o m a t e s c e r i s e s ( c h e r r y ) 0 7 0 2 . 0 0 2 0 / 0 0 2 9 — t o m a t e s P e r e t t i ( f o r m e a l l o n g é e ) 0 7 0 2 . 0 0 3 0 / 0 0 3 9 — a u t r e s t o m a t e s d ' u n d i a m è t r e d e 8 0 m m o u p l u s ( t o m a t e s c h a r n u e s ) 0 7 0 2 . 0 0 9 0 / 0 0 9 9 — a u t r e s 0 7 0 3 . O i g n o n s , p o i r e a u x e t a u t r e s l é g u m e s a l l i a c é s , à l ' é t a t f r a i s o u r é f r i g é r é : — o i g n o n s : 0 7 0 3 . 1 0 1 1 / 1 0 1 9 — — p e t i t s o i g n o n s à p l a n t e r — — a u t r e s o i g n o n s : 0 7 0 3 . 1 0 2 0 / 1 0 2 9 o i g n o n s b l a n c s , a v e c t i g e v e r t e ( c i p o l l o t t e ) 0 7 0 3 . 1 0 3 0 / 1 0 3 9 o i g n o n s b l a n c s , p l a t s , d ' u n d i a m è t r e n ' e x c é d a n t p a s 3 5 m m 0 7 0 3 . 1 0 4 0 / 1 0 4 9 o i g n o n s s a u v a g e s ( l a m p a g i o n i ) 0 7 0 3 . 1 0 5 0 / 1 0 5 9 o i g n o n s d ' u n d i a m è t r e d e 7 0 m m o u p l u s 0 7 0 3 . 1 0 6 0 / 1 0 6 9 o i g n o n s d ' u n d i a m è t r e i n f é r i e u r à 7 0 m m , v a r i é t é s r o u g e s e t b l a n c h e s , a u t r e s q u e c e u x d e s n 0 5 0 7 0 3 . 1 0 3 0 / 1 0 3 9 0 7 0 3 . 1 0 7 0 / 1 0 7 9 — — — a u t r e s ( s a n s l e s é c h a l o t e s d u n ° 0 7 0 3 . 1 0 8 0 ) — p o i r e a u x e t a u t r e s légumes a l l i a c é s : 0 7 0 3 . 9 0 1 0 / 9 0 1 9 — — p o i r e a u x à h a u t e s t i g e s ( v e r t s s u r 1 / 6 d e l a l o n g u e u r d e l a tige a u m a x i m u m ; s i c o u p é s , s e u l e m e n t b l a n c s ) d e s t i n é s à ê t r e e m b a l l é s e n b a r q u e t t e s 0 7 0 3 . 9 0 2 0 / 9 0 2 9 — — a u t r e s p o i r e a u x e x 0 7 0 3 . 9 0 9 0 — — c i b o u l e t t e � 4 4 0I m p o r t a t i o n d e l é g u m e s , d e f r u i t s f r a i s e t d e f l e u r s c o u p é e s R O 1 9 9 7 N ° d u t a r i f D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e 0 7 0 4 . C h o u ; c h o u x - f l e u r s , c h o u x f r i s é s , c h o u x - r a v e s e t p r o d u i t s c o m e s t i b l e s s i m i - l a i r e s d u g e n r e B r a s s i c a , à l ' é t a t f r a i s o u r é f r i g é r é : - c h o u x - f l e u r s , y c o m p r i s c h o u x - f l e u r s b r o c o l i s : 0 7 0 4 . 1 0 1 0 / 1 0 1 9 - - c i m o n e 0 7 0 4 . 1 0 2 0 / 1 0 2 9 - - r o m a n e s c o 0 7 0 4 . 1 0 9 0 / 1 0 9 9 - - a u t r e s 0 7 0 4 . 2 0 1 0 / 2 0 1 9 - c h o u x d e B r u x e l l e s - a u t r e s : 0 7 0 4 . 9 0 1 1 / 9 0 1 9 - - c h o u x r o u g e s 0 7 0 4 . 9 0 2 0 / 9 0 2 9 - - c h o u x b l a n c s 0 7 0 4 . 9 0 3 0 / 9 0 3 9 - - G h g u x p o i n t u s 0 7 0 4 . 9 0 4 0 / 9 0 4 9 - - c h o u x d e r v l i l a n ( t n s e s ) 0 7 0 4 . 9 0 5 0 / 9 0 5 9 - - c h o u x - b r o c o l i s 0 7 0 4 . 9 0 6 0 / 9 0 6 2 - - c h o u x c h i n o i s 0 7 0 4 . 9 0 6 3 / 9 0 6 9 - - p a k - c h o ï 0 7 0 4 . 9 0 7 0 / 9 0 7 9 - - c h o u x - r a v e s 0 7 0 4 . 9 0 8 0 / 9 0 8 9 - - c h o u x f r i s é s n o n p o m m é s 0 7 0 5 . L a i t u e s ( L a c t u c a s a t i v a ) e t c h i c o r é e s ( C i c h o r i u m s p p . ) , à l ' é t a t f r a i s o u r é f r i g é r é : - l a i t u e s : - - p a m m é e s • 0 7 0 5 . 1 1 1 1 / 1 1 1 9 - - - s a l a d e s « i c e b e r g » s a n s f e u i l l e e x t e r n e 0 7 0 5 . 1 1 2 0 / 1 1 2 9 - - - B a t a v i a e t a u t r e s s a l a d e s « i c e b e r g » 0 7 0 5 . 1 1 9 1 / 1 1 9 9 - - - a u t r e s - - a u t r e s : 0 7 0 5 . 1 9 1 0 / 1 9 1 9 - - - l a i t u e s r o m a i n e s - - - l a t t u g h i n o : 0 7 0 5 . 1 9 2 0 / 1 9 2 9 - - - - f e u i l l e d e c h ê n e 0 7 0 5 . 1 9 3 0 / 1 9 3 9 - - - - l o l l o r o u g e 0 7 0 5 . 1 9 4 0 / 1 9 4 9 - - - - a u t r e l o l l o 0 7 0 5 . 1 9 5 0 / 1 9 5 9 - - - - a u t r e s 0 7 0 5 . 1 9 9 0 / 1 9 9 9 - - - a u t r e s - c h i c o r é e s : 0 7 0 5 . 2 1 1 0 / 2 1 1 9 - - w i t l o o f ( C i c h o r i u m i n r y b u s v a r . f o l i o s u m ) - - a u t r e s : 0 7 0 5 . 2 9 1 0 / 2 9 1 9 - - - c h i c o r é e s c a r o l e 0 7 0 5 . 2 9 2 0 / 2 9 2 9 - - - c h i c o r é e f r i s é e - - - c i c o r i n o r o u g e ( c h i c o r é e r o u g e ) : 0 7 0 5 . 2 9 3 0 / 2 9 3 9 - - - - c h i c o r é e d e T r é v i s e 0 7 0 5 . 2 9 4 0 / 2 9 4 9 - - - - a u t r e s 0 7 0 5 . 2 9 5 0 / 2 9 5 9 - - - c i c o r i n o v e r t ( c h i c o r é e v e r t e ) 0 7 0 5 . 2 0 6 0 / 2 9 6 9 - - - c h i c o r é e à t o n d r e 0 7 0 5 . 2 9 7 0 / 2 9 7 9 - - - c h i c o r é e p a i n d e s u c r e 0 7 0 6 . C a r o t t e s , n a v e t s , b e t t e r a v e s à s a l a d e , s a l s i f i s , c é l e r i s - r a v e s , r a d i s e t r a c i n e s c o m e s t i b l e s s i m i l a i r e s , à l ' é t a t f r a i s o u r é f r i g é r é : - c a r o t t e s e t n a v e t s : 0 7 0 6 . 1 0 1 0 / 1 0 2 9 - - c a r o t t e s 0 7 0 6 . 1 0 3 0 / 1 0 3 9 - - n a v e t s - a u t r e s : 4 4 1I m p o r t a t i o n d e l é g u m e s , d e f r u i t s f r a i s e t d e f l e u r s c o u p é e s R O 1 9 9 7 N ° d u t a r i f D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e 0 7 0 6 . 9 0 1 1 / 9 0 1 9 0 7 0 6 . 9 0 2 1 / 9 0 2 9 0 7 0 6 . 9 0 3 0 / 9 0 3 9 0 7 0 6 . 9 0 4 0 / 9 0 4 9 0 7 0 6 . 9 0 5 0 / 9 0 5 9 0 7 0 6 . 9 0 6 0 / 9 0 6 9 e x 0 7 0 6 . 9 0 9 0 0 7 0 7 . 0 7 0 7 . 0 0 1 0 / 0 0 1 9 0 7 0 7 . 0 0 2 0 / 0 0 2 9 0 7 0 7 . 0 0 3 0 / 0 0 3 9 0 7 0 7 . 0 0 4 0 / 0 0 4 9 0 7 0 7 . 0 0 5 0 0 7 0 8 . 0 7 0 8 . 1 0 1 0 / 1 0 1 9 0 7 0 8 . 1 0 2 0 / 1 0 2 9 0 7 0 8 . 2 0 1 0 0 7 0 8 . 2 0 2 1 / 2 0 2 9 0 7 0 8 . 2 0 3 1 / 2 0 3 9 0 7 0 8 . 2 0 4 1 / 2 0 4 9 0 7 0 8 . 2 0 9 1 / 2 0 9 9 0 7 0 8 . 9 0 8 0 / 9 0 8 9 0 7 0 9 . 0 7 0 9 . 1 0 1 0 / 1 0 1 9 0 7 0 9 . 2 0 1 0 / 2 0 1 9 0 7 0 9 . 2 0 9 0 0 7 0 9 . 3 0 1 0 / 3 0 1 9 0 7 0 9 . 4 0 1 0 / 4 0 1 9 0 7 0 9 . 4 0 2 0 / 4 0 2 9 0 7 0 9 . 4 0 9 0 / 4 0 9 9 0 7 0 9 . 6 0 1 1 / 6 0 1 2 0 7 0 9 . 7 0 1 0 / 7 0 1 9 0 7 0 9 . 9 0 1 1 / 9 0 1 9 0 7 0 9 . 9 0 2 0 / 9 0 2 9 0 7 0 9 . 9 0 3 0 / 9 0 3 9 0 7 0 9 . 9 0 4 0 / 9 0 4 9 0 7 0 9 . 9 0 5 0 / 9 0 5 9 - - b e t t e r a v e s à s a l a d e ( b e t t e r a v e s r o u g e s ) : - - s a l s i f i s ( s c o r s o n è r e s ) - - c é l e r i s - r a v e s : - - - c é l e r i - s o u p e ( a v e c f e u i l l a g e , d i a m è t r e d e l a p o m m e i n f é r i e u r à 7 c m ) - - - a u t r e s - - r a d i s ( a u t r e s q u e l e r a i f o r t ) - - p e t i t s r a d i s - - p e r s i l à g r o s s e r a c i n e C o n c o m b r e s e t c o r n i c h o n s , à l ' é t a t f r a i s o u r é f r i g é r é : - c o n c o m b r e s : - - c o n c o m b r e s p o u r l a s a l a d e - - c o n c o m b r e s N o s t r a n i o u S l i c e r - - c o n c o m b r e s p o u r l a c o n s e r v e , d ' u n e l o n g u e u r e x c é d a n t 6 c m m a i s n ' e x c é d a n t p a s 1 2 c m - - a u t r e s c o n c o m b r e s - c o r n i c h o n s L é g u m e s à c o s s e , é c o s s é s o u n o n , à l ' é t a t f r a i s o u r é f r i g é r é : - p o i s ( P i s u m s a t i v u m ) : - - p o i s m a n g e - t o u t - - a u t r e s - h a r i c o t s ( l i g n a s p p . , P h a s e o l u s s p p . ) : - - h a r i c o t s à é c o s s e r - - h a r i c o t s s a b r e s ( d é n o m m é s P i a t t o n i o u h a r i c o t s C o c o ) - - h a r i c o t s a s p e r g e s o u h a r i c o t s à f i l e t s ( l o n g b e a n s ) - - h a r i c o t s e x t r a - f i n s ( m i n . 5 0 0 p c e s / k g ) - - a u t r e s - a u t r e s l é g u m e s à c o s s e : - - p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e A u t r e s l é g u m e s , à l ' é t a t f r a i s o u r é f r i g é r é : - a r t i c h a u t s - a s p e r g e s : - - a s p e r g e s v e r t e s - - a u t r e s - a u b e r g i n e s - c é l e r i s a u t r e s q u e c é l e r i s - r a v e s : - - c é l e r i - b r a n c h e v e r t - - c é l e r i - b r a n c h e b l a n c h i - - a u t r e s - p i m e n t s d u g e n r e C a p s i c u m o u d u g e n r e P i m e n t a : - - p o i v r o n s - é p i n a r d s , t é t r a g o n e s ( é p i n a r d s d e N o u v e l l e - Z é l a n d e ) - a u t r e s : - - c a r d o n s - - f e n o u i l - - r h u b a r b e - - p e r s i l - - c o u r g e t t e s ( y c o m p r i s l e s f l e u r s d e c o u r g e t t e s ) 4 4 2I m p o r t a t i o n d e l é g u m e s , d e f r u i t s f r a i s e t d e f l e u r s c o u p é e s R O 1 9 9 7 N ° d u t a r i f D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e 0 7 0 9 . 9 0 6 0 / 9 0 6 9 0 7 0 9 . 9 0 7 0 / 9 0 7 9 0 7 0 9 . 9 0 8 0 0 7 1 0 . 0 7 1 0 . 2 1 1 0 / 2 1 9 0 0 7 1 0 . 2 2 9 1 / 2 2 9 9 0 7 1 0 . 3 0 1 1 / 3 0 1 9 0 7 1 0 . 8 0 1 1 / 8 0 1 9 0 7 1 0 . 9 0 1 1 / 9 0 1 9 — — b e t t e s ( c ô t e s d e b e t t e s e t b e t t e s à t o n d r e ) — — m â c h e ( r a m p o n e t d o u c e t t e ) — — c r e s s o n , d e n t - d e - l i o n L é g u m e s , n o n c u i t s o u c u i t s à l ' e a u o u à l a v a p e u r , c o n g e l é s : — l é g u m e s à c o s s e , é c o s s é s o u n o n : p o i s ( P i s u m s a t i v u m ) — — h a r i c o t s ( V i g n a s p p . , P h a s e o l u s s p p . ) — é p i n a r d s , t é t r a g o n e s ( é p i n a r d s d e N o u v e l l e - Z é l a n d e ) — a u t r e s l i g u m e c : — — c a r o t t e s , c h o u x - f l e u r s , c h o u x d e B r u x e l l e s , c h o u x - b r o c o l i s , c h o u x - r a v e s , s a l s i f i s ( s c o r s o n è r e s ) , b e t t e s , l a i t u e s r o m a i n e s , p o i r e a u x , r h u - b a r b e , c é l e r i , o i g n o n s e t c o u r g e t t e s : — m é l a n g e s d e l é g u m e s : — — c o n t e n a n t e n p o i d s 1 0 % o u p l u s d e p o i s , h a r i c o t s , é p i n a r d s , t é t r a - g o n e s ( é p i n a r d s d e N o u v e l l e - Z é l a n d e ) , c a r o t t e s , c h o u x - f l e u r s , c h o u x d e B r u x e l l e s , c h o u x - b r o c o l i s , c h o u x - r a v e s , s a l s i f i s ( s c o r s o n è r e s ) , b e t t e s , l a i t u e s r o m a i n e s , p o i r e a u x , r h u b a r b e , c é l e r i , o i g n o n s o u c o u r - g e t t e s , m ê m e c o n t e n a n t d e l a p o m m e d e t e r r e C h a p i t r e 8 : F r u i t s c o m e s t i b l e s ; é c o r c e s d ' a g r u m e s o u d e m i t o n s 0 8 0 8 . P o m m e s , p o i r e s e t c o i n g s , f r a c s : — — a u t r e s p o m m e s : 0 8 0 8 . 1 0 2 1 / 1 0 2 9 — — — à d é c o u v e r t 0 8 0 8 . 1 0 3 1 / 1 0 3 9 — — — a u t r e m e n t e m b a l l é e s — — a u t r e s p o i r e s e t c o i n g s : 0 8 0 8 . 2 0 2 1 / 2 0 2 9 — — — à d é c o u v e r t 0 8 0 8 . 2 0 3 1 / 2 0 3 9 — — — a u t r e m e n t e m b a l l é s 0 8 0 9 . A b r i c o t s , c e r i s e s , p ê c h e s ( y c o m p r i s l e s b r u g n o n s e t l e s n e c t a r i n e s ) e t p r u n e s , f r a i s , à l ' e x c l u s i o n d e c e u x q u i s o n t f o u l é s o u q u i , d u r a n t l e t r a n s p o r t , o n t s u b i u n d é b u t d e f e r m e n t a t i o n o u s e s o n t é c r a s é s : — a b r i c o t s : 0 8 0 9 . 1 0 1 1 / 1 0 1 9 — — à d é c o u v e r t 0 8 0 9 . 1 0 9 1 / 1 0 9 9 — — a u t r e m e n t e m b a l l é s 0 8 0 9 . 2 0 1 0 / 2 0 1 9 — c e r i s e s — p r u n e s ( y c o m p r i s p r u n e a u x ) : — — à d é c o u v e r t : 0 8 0 9 . 4 0 1 2 / 4 0 1 4 — — — p r u n e s ( y c o m p r i s p r u n e a u x ) : — — a u t r e m e n t e m b a l l é e s : 0 8 0 9 . 4 0 9 2 / 4 0 9 4 — — — p r u n e s ( y c o m p r i s p r u n e a u x ) 0 8 1 0 . A u t r e s f r u i t s , f r a i s , à l ' e x c l u s i o n d e c e u x q u i s o n t f o u l é s o u q u i , d u r a n t l e t r a n s p o r t , o n t s u b i u n d é b u t d e f e r m e n t a t i o n o u s e s o n t é c r a s é s : 0 8 1 0 . 1 0 1 0 / 1 0 1 9 — f r a i s e s 0 8 1 0 . 2 0 1 0 / 2 0 1 9 — f r a m b o i s e s 0 8 1 0 . 2 0 2 0 / 2 0 2 9 — m û r e s d e r o n c e 0 8 1 0 . 3 0 1 0 / 3 0 1 9 — g r o s e i l l e s à g r a p p e s , y c o m p r i s l e c a s s i s N 3 9 0 2 6 4 4 3I m p o r t a t i o n d e l é g u m e s , d e f r u i t s f r a i s et d e f l e u r s c o u p é e s R O 1 9 9 7 C e t t e p a g e e s t v i e r g e p o u r p e r m e t t r e d ' a s s u r e r l a c o n c o r d a n c e d a n s l a p a g i n a t i o n d e s t r o i s é d i t i o n s d u R O . 4 4 4O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' e n c o u r a g e m e n t d e l a c u l t u r e f r u i t i è r e d u 1 5 j a n v i e r 1 9 9 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 2 4 d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a l c o o l 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r E n c o u r a g e m e n t d e m e s u r e s L a C o n f é d é r a t i o n p e u t o c t r o y e r , d a n s l e s l i m i t e s d e s c r é d i t s a u t o r i s é s , d e s a i d e s f i n a n c i è r e s p o u r a d a p t e r l a p r o d u c t i o n d e s f r u i t s a u x p o s s i b i l i t é s d ' é c o u l e m e n t a i n s i q u e p o u r e n c o u r a g e r l a c u l t u r e f r u i t i è r e , l a r a t i o n a l i s a t i o n e t d e s m é t h o d e s d e c u l t u r e r e s p e c t u e u s e s d e l ' e n v i r o n n e m e n t . A c e t e f f e t , e l l e p e u t s o u t e n i r e n p a r t i c u l i e r l e s m e s u r e s s u i v a n t e s : a . L ' é l i m i n a t i o n d e c u l t u r e s n o n r e n t a b l e s , e t d ' a u t r e s m e s u r e s p o u r r é d u i r e l e s p l a n t a t i o n s d ' a r b r e s f r u i t i e r s ; b . L a p r o d u c t i o n f r u i t i è r e j o u a n t u n r ô l e p r o t e c t e u r e t m é n a g e a n t l ' e n v i r o n n e - m e n t ; c . L ' a m é l i o r a t i o n d e s e s s e n c e s e t d e s v a r i é t é s e x i s t a n t e s e t l e d é v e l o p p e m e n t d e n o u v e l l e s ; d . L e s c o u r s d e s o i n s a u x a r b r e s ; e . L e s c o u r s d e f o r m a t i o n e t d e p e r f e c t i o n n e m e n t à l ' i n t e n t i o n d e s s p é c i a l i s t e s e n a r b o r i c u l t u r e e t d e s e n s e i g n a n t s ; f . L e s s e r v i c e s d ' i n f o r m a t i o n e t d e v u l g a r i s a t i o n n é c e s s a i r e s à l a p r é p a r a t i o n d e s m e s u r e s p r é c i t é e s ; g . L e s r e c e n s e m e n t s n é c e s s a i r e s à l a s t a t i s t i q u e d e s c u l t u r e s f r u i t i è r e s e t d e l e u r s r e n d e m e n t s . A r t . 2 A i d e s s u p p l é m e n t a i r e s L a C o n f é d é r a t i o n p e u t , p a r l e v e r s e m e n t d ' a i d e s s u p p l é m e n t a i r e s , s o u t e n i r d e s t r a v a u x e x t r a o r d i n a i r e s e t d ' a u t r e s m e s u r e s v i s a n t l ' a d a p t a t i o n r a p i d e d e l a p r o d u c t i o n f r u i t i è r e a u x p o s s i b i l i t é s d ' é c o u l e m e n t , l a r a t i o n a l i s a t i o n e t l ' i n t r o d u c - t i o n d e m é t h o d e s d e c u l t u r e m é n a g e a n t l ' e n v i r o n n e m e n t . R S 9 1 6 . 1 3 1 . 1 ' ) R S 6 8 0 ; R O 1 9 9 7 3 7 9 1 9 9 7 - 2 4 4 5E n c o u r a g e m e n t d e l a c u l t u r e fruitière R O 1 9 9 7 A r t . 3 C o n d i t i o n s L e s a i d e s f i n a n c i è r e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e p r e m i e r , l e t t r e a , e t à l ' a r t i c l e 2 s o n t o c t r o y é e s e n p r i n c i p e u n i q u e m e n t a u x e x p l o i t a t i o n s q u i n ' a u g m e n t e n t p a s l e n o m b r e d e l e u r s a r b r e s e t s ' e f f o r c e n t d ' a d a p t e r l a p r o d u c t i o n a u x c o n d i t i o n s d u m a r c h é . A r t . 4 C o l l a b o r a t i o n 1 P o u r e x é c u t e r c e s m e s u r e s , i l p e u t ê t r e f a i t a p p e l à l a c o l l a b o r a t i o n d e s s t a t i o n s c a n t o n a l e s d ' a r b o r i c u l t u r e e t d ' a u t r e s o r g a n i s m e s . 2 L e s f r a i s c o n s e n t i s p o u r l ' o r g a n i s a t i o n , l a d i r e c t i o n , l a s u r v e i l l a n c e e t l a d o c u - m e n t a t i o n s o n t r e m b o u r s é s à c e s o r g a n i s m e s . A r t . 5 S a n c t i o n s a d m i n i s t r a t i v e s T o u t e p e r s o n n e q u i n ' o b s e r v e p a s l e s p r e s c r i p t i o n s r é g i s s a n t l a c u l t u r e f r u i t i è r e p e u t ê t r e p r i v é e t e m p o r a i r e m e n t d e t o u t d r o i t a u x a i d e s p r é v u e s . E l l e e s t t e n u e d e r e m b o u r s e r l e s a i d e s e n c a i s s é e s à t o r t . A r t . 6 D i s p o s i t i o n s f i n a l e s 1 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 2 L ' a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 9 s e p t e m b r e 1 9 5 5 1 ) c o n c e r n a n t l a t r a n s f o r m a t i o n d e l a c u l t u r e f r u i t i è r e e s t a b r o g é . 3 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r f é v r i e r 1 9 9 7 . 1 5 j a n v i e r 1 9 9 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 9 0 3 4 1 ) R O 1 9 5 5 8 3 9 4 4 6 �O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' i m p o r t a t i o n d e p l a n t s d ' a r b r e s f r u i t i e r s d u 1 5 j a n v i e r 1 9 9 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 2 4 t e r , 2 4 q u a t e r e t 7 0 d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a l c o o l 1 ) ; v u l ' a r t i c l e 1 0 d e l a l n i s u r l e t a r i f d e s d o u a n e s 2 ) , a r r ê t e - A r t i c l e p r e m i e r C h a m p d ' a p p l i c a t i o n L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s ' a p p l i q u e a u x a r b r e s f r u i t i e r s g r e f f é s a i n s i q u ' a u x p o r t e - g r e f f e s d e f r u i t s à p é p i n s e t à n o y a u ( p l a n t s d ' a r b r e s f r u i t i e r s ) . A r t . 2 D r o i t s d e d o u a n e 1 L e s d r o i t s d e d o u a n e à l ' i m p o r t a t i o n d e p l a n t s d ' a r b r e s f r u i t i e r s s o n t f i x é s d a n s l ' a n n e x e 1 , p a r t i e l a « t a r i f d ' i m p o r t a t i o n » , d u t a r i f g é n é r a l 3 ) o u d a n s l ' a n n e x e 1 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 7 m a i 1 9 9 5 4 ) s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e . 2 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e p e u t m o d i f i e r l e s d r o i t s d e d o u a n e d e s n u m é r o s d u t a r i f 0 6 0 2 . 2 0 1 1 / 2 0 4 9 , 2 0 7 1 , 2 0 7 2 , 2 0 8 1 e t 2 0 8 2 d a n s l e c a d r e d u t a r i f g é n é r a l . 3 L e s p a r t s d e s d r o i t s d e d o u a n e à a f f e c t a t i o n s p é c i a l e s o n t f i x é e s d a n s l ' a n n e x e 1 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 7 m a i 1 9 9 5 s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e . 4 L e s p a r t s d e s d r o i t s d e d o u a n e à a f f e c t a t i o n s p é c i a l e a l i m e n t e n t l e F o n d s p o u r l a p r o t e c t i o n d e s p l a n t e s . A r t . 3 D r o i t d e d o u a n e r é d u i t L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e a u t o r i s e l ' i m p o r t a t i o n a u d r o i t d e d o u a n e r é d u i t s e l o n l ' o r d o n n a n c e d u 1 7 m a i 1 9 9 5 4 ) s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e d e : a . P l a n t s d ' a r b r e s d e f r u i t s à n o y a u q u i n e s o n t p a s d i s p o n i b l e s e n S u i s s e ; b . Q u a n t i t é s l i m i t é e s d e p l a n t s d ' a r b r e s f r u i t i e r s à d e s f i n s d ' e x p é r i m e n t a t i o n . R S 9 1 6 . 1 3 1 . 2 1 ) R S 6 8 0 ; R O 1 9 9 7 3 7 9 2 ) R S 6 3 2 . 1 0 3 ) R S 6 3 2 . 1 0 a n n e x e 4 ) R S 9 1 6 . 0 1 1 ; R O 1 9 9 6 3 1 4 5 , 1 9 9 7 2 1 7 1 9 9 7 - 3 4 4 7I m p o r t a t i o n d e p l a n t s d ' a r b r e s f r u i t i e r s R O 1 9 9 7 A r t . 4 P e r m i s d ' i m p o r t a t i o n 1 L ' i m p o r t a t i o n d e s p l a n t s d ' a r b r e s f r u i t i e r s m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 2 n é c e s s i t e u n p e r m i s d ' i m p o r t a t i o n g é n é r a l a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 6 a d e l ' o r d o n n a n c e g é n é r a l e d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 5 3 1 ) s u r l ' a g r i c u l t u r e . 2 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e d é l i v r e l e s p e r m i s d ' i m p o r t a t i o n g é n é r a u x . I l p e r ç o i t d e s é m o l u m e n t s à c e t e f f e t . 3 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e p e u t , a p r è s a v o i r c o n s u l t é l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s d o u a n e s , p r é v o i r d e s s i m p l i f i c a t i o n s d e l a p r o c é d u r e d e d é l i v r a n c e d e s p e r m i s e t d e l ' a v i s p r é a l a b l e , s o u s r é s e r v e d e l ' a r t i c l e 5 . A r t . 5 T o l é r a n c e s à l ' i m p o r t a t i o n U n e q u a n t i t é d e m a r c h a n d i s e n ' e x c é d a n t p a s 2 0 k g b r u t p e u t ê t r e i m p o r t é e s a n s p e r m i s d ' i m p o r t a t i o n g é n é r a l d a n s t o u s l e s t y p e s d e t r a f i c . A r t . 6 M e s u r e s d e p r o t e c t i o n L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e e s t a u t o r i s é , e n v u e d e m e s u r e s d e p r o t e c t i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 4 S e L , 5 e a l i n é a , d e u x i è m e p h r a s e , d e l a l o i s u r l ' a l c o o l , à s u s p e n d r e l a d é l i v r a n c e d e p e r m i s d ' i m p o r t a t i o n g é n é r a u x j u s q u ' à l a d é c i s i o n d u C o n s e i l f é d é r a l , s i l e s i m p o r t a t i o n s a u g m e n t e n t a u p o i n t d e c o m - p r o m e t t r e l e s b u t s v i s é s p a r c e t t e l o i . A r t . 7 R é s e r v e d ' a u t r e s p r e s c r i p t i o n s L e s d i s p o s i t i o n s e n m a t i è r e d e p r o t e c t i o n d e s v é g é t a u x d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e s o n t r é s e r v é e s . A r t . 8 R e c e n s e m e n t s p é r i o d i q u e s e t o b l i g a t i o n d e r e n s e i g n e r 1 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e p e u t e f f e c t u e r d a n s l e s p é p i n i è r e s d e s r e c e n s e - m e n t s p é r i o d i q u e s r e l a t i f s à l a c u l t u r e e t a u x p o s s i b i l i t é s d ' é c o u l e m e n t . L e p r o p r i é t a i r e o u l ' e x p l o i t a n t e s t t e n u d e f o u r n i r l e s r e n s e i g n e m e n t s e x i g é s a u x p e r s o n n e s c h a r g é e s d u r e c e n s e m e n t . 2 L ' A s s o c i a t i o n d e s p é p i n i é r i s t e s s u i s s e s , l e s s t a t i o n s c a n t o n a l e s d ' a r b o r i c u l t u r e e t d ' a u t r e s s e r v i c e s p e u v e n t ê t r e a p p e l é s à c o l l a b o r e r p o u r e f f e c t u e r l e s r e c e n s e - m e n t s . A r t . 9 C o m m i s s i o n d ' e x p e r t s 1 U n e c o m m i s s i o n d ' e x p e r t s p e u t ê t r e f o r m é e p a r l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e e t m i s e à l a d i s p o s i t i o n d e s o f f i c e s i n t é r e s s é s p o u r l e s c o n s e i l l e r s u r l e s q u e s t i o n s s e r a p p o r t a n t à l ' i m p o r t a t i o n d e p l a n t s d ' a r b r e s f r u i t i e r s . 1 ) R S 9 1 6 . 0 1 4 4 8 �I m p o r t a t i o n d e p l a n t s d ' a r b r e s f r u i t i e r s R O 1 9 9 7 2 A p r è s a v o i r e n t e n d u l e s i n t é r e s s é s , l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e p r o p o s e l e s m e m b r e s d e l a c o m m i s s i o n . 3 U n r è g l e m e n t f i x e l ' o r g a n i s a t i o n e t l ' a c t i v i t é d e l a c o m m i s s i o n . A r t . 1 0 I n f r a c t i o n s 1 L e s i n f r a c t i o n s a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e t a u x p r e s c r i p t i o n s d ' e x é c u t i o n s o n t r é p r i m é e s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s p é n a l e s d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a l c o o l . L e 2 e a l i n é a e s t r é s e r v é . 2 L e s i n f r a c t i o n s a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e r é g i m e d e p e r m i s e t l ' i m p o r t a t i o n s o n t r é p r i m é e s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a l o i f é d é r a l e s u r l e s d o u a n e s 1 ) . A r t . 1 1 E x é c u t i o n 1 S o u s r é s e r v e d e s t â c h e s a t t r i b u é e s a u x a u t r e s u n i t é s a d m i n i s t r a t i v e s , l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . I l e n t e n d à c e t e f f e t l e s o f f i c e s i n t é r e s s é s . 2 L a D i v i s i o n d e s i m p o r t a t i o n s e t d e s e x p o r t a t i o n s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a f f a i r e s é c o n o m i q u e s e x t é r i e u r e s f o u r n i t à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e t o u t e s l e s d o n n é e s d o u a n i è r e s d o n t c e l u i - c i a b e s o i n p o u r p r o c é d e r a u x c o n t r ô l e s s t a t i s - t i q u e s . A r t . 1 2 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 2 0 j u i n 1 9 5 2 2 ) s u r l a c u l t u r e p r o f e s s i o n n e l l e , l e c o m m e r c e e t l ' i m p o r t a t i o n d e p l a n t s d ' a r b r e s f r u i t i e r s e s t a b r o g é e . A r t . 1 3 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r f é v r i e r 1 9 9 7 . 1 5 j a n v i e r 1 9 9 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 9 0 3 5 1 ) R S 6 3 1 . 0 2 ) R O 1 9 5 2 5 4 1 , 1 9 9 5 1 9 9 3 4 2 7 3 4 4 9O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' i m p o r t a t i o n d e f r u i t s à c i d r e e t d e p r o d u i t s d e f r u i t s M o d i f i c a t i o n d u 1 5 j a n v i e r 1 9 9 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 7 m a i 1 9 9 5 1 ) c o n c e r n a n t l ' i m p o r t a t i o n d e f r u i t s à c i d r e e t d e p r o d u i t s d e f r u i t s e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 3 , 2 e e t 3 e a l . 2 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e d é l i v r e l e s p e r m i s d ' i m p o r t a t i o n g é n é r a u x c o n t r e é m o l u m e n t s . 3 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e p e u t , a p r è s a v o i r c o n s u l t é l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s d o u a n e s , p r é v o i r d e s s i m p l i f i c a t i o n s d e l a p r o c é d u r e d e d é l i v r a n c e d e s p e r m i s e t d ' a v i s p r é a l a b l e , s o u s r é s e r v e d e s a r t i c l e s 4 e t 5 . A r t . 4 , 2 e a l . , p h r a s e i n t r o d u c t i v e 2 S i d e s m a r c h a n d i s e s s o n t i m p o r t é e s u n e s e u l e f o i s e n f a i b l e q u a n t i t é e t d a n s d e s c o n d i t i o n s p a r t i c u l i è r e s , n o t a m m e n t à l ' o c c a s i o n d e f o i r e s e t d e m a n i f e s t a t i o n s s e m b l a b l e s , l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e p e u t : . . . A r t . 6 , 2 e e t 3 e a l . 2 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e p e u t a u g m e n t e r p r o v i s o i r e m e n t l e s c o n t i n g e n t s t a r i f a i r e s p o u r l e s m a r c h a n d i s e s m e n t i o n n é e s d a n s l ' a n n e x e d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n c a s d ' i n s u f f i s a n c e d e l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t s u r l e m a r c h é i n t é r i e u r . 3 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e d é c i d e d e l a l i b é r a t i o n d e s q u a n t i t é s s u p p l é - m e n t a i r e s e n t e n a n t c o m p t e d e s b e s o i n s . A r t . 1 0 A b r o g é 1 ) R S 9 1 6 . 1 3 2 . 1 2 4 5 0 1 9 9 7 — 1 4I m p o r t a t i o n d e f r u i t s à c i d r e e t d e p r o d u i t s d e f r u i t s R O 1 9 9 7 A r t . 1 1 M e s u r e s d e p r o t e c t i o n L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e e s t a u t o r i s é , e n v u e d e s m e s u r e s d e p r o t e c t i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 4 t e r , 5 e a l i n é a , d e u x i è m e p h r a s e , d e l a l o i s u r l ' a l c o o l , à s u s p e n d r e l a d é l i v r a n c e d e p e r m i s d ' i m p o r t a t i o n g é n é r a u x j u s q u ' à l a d é c i s i o n d u C o n s e i l f é d é r a l s i l e s i m p o r t a t i o n s a u g m e n t e n t a u p o i n t d e c o m - p r o m e t t r e l e s b u t s v i s é s p a r c e t t e l o i . A r t . 1 J E x é c u t i o n t S o u s r é s e r v e d e s t â c h e s a t t r i b u é e s a u x a u t r e s u n i t é s a d m i n i s t r a t i v e s , l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . P o u r c c f a i r e , i l e n t e n d l e a s e r v i c r c r o n c e r n e s _ 2 L a D i v i s i o n d e s i m p o r t a t i o n s e t d e s e x p o r t a t i o n s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a f f a i r e s é c o n o m i q u e s e x t é r i e u r e s f o u r n i t à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e t o u t e s l e s d o n n é e s d o u a n i è r e s d o n t i l a b e s o i n p o u r p r o c é d e r a u x c o n t r ô l e s s t a t i s t i q u e s e t à l a v é r i f i c a t i o n d e s c o n t i n g e n t s t a r i f a i r e s . A n n e x e N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r f é v r i e r 1 9 9 7 . 1 5 j a n v i e r 1 9 9 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 9 0 4 6 4 5 1O r d o n n a n c e s u r l ' e x p o r t a t i o n d e f r u i t s à p é p i n s e t d e p r o d u i t s d e c e s f r u i t s M o d i f i c a t i o n d u 1 5 j a n v i e r 1 9 9 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 0 j u i n 1 9 5 2 ' ) s u r l ' e x p o r t a t i o n d e f r u i t s à p é p i n s e t d e p r o d u i t s d e c e s f r u i t s e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : 2 . C o n d i t i o n s d ' e x p o r t a t i o n A r t . l e ; i e r a l . 1 L ' e x p o r t a t i o n d e f r u i t s à p é p i n s e t d e p r o d u i t s d e c e s f r u i t s d e s n u m é r o s d u t a r i f d o u a n i e r 2 ) i n d i q u é s à l ' a r t i c l e 2 c i - a p r è s n ' e s t p e r m i s e q u e s i l e s e n v o i s s o n t a c c o m p a g n é s d ' u n p e r m i s d ' e x p o r t a - t i o n d é l i v r é p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e e t d ' u n e d é c l a r a t i o n p a r l a q u e l l e l a F r u i t - U n i o n S u i s s e a t t e s t e q u ' e l l e a c o n t r ô l é l a q u a l i t é d e l a m a r c h a n d i s e . A r t . 4 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e e s t a u t o r i s é à l i e r l ' o c t r o i d e s p e r m i s d ' e x p o r t a t i o n à d e s c o n d i t i o n s p r o p r e s à e n c o u r a g e r l ' e x p o r t a t i o n d e f r u i t s à p é p i n s e t d e p r o d u i t s d e c e s f r u i t s ; i l p e u t n o t a m m e n t , a p r è s a v o i r c o n s u l t é l e s i n t é r e s s é s , l i m i t e r l ' e x p o r t a t i o n à c e r t a i n e s q u a l i - t é s e t v a r i é t é s e t l a s u b o r d o n n e r à l ' o b s e r v a t i o n d e c o n d i t i o n s c o n c e r n a n t l e s p r i x . I l p e u t a u s s i é t a b l i r d e s r è g l e s s p é c i a l e s p o u r l e c o n d i t i o n n e m e n t a i n s i q u e p o u r l e s m a r c h a n d i s e s f a c i l e m e n t p é r i s - s a b l e s . A r t . 5 3 . P r o c é d u r e L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e d é l i v r e l e s p e r m i s d ' e x p o r t a t i o n c o n t r e é m o l u m e n t s . 1 ) R S 9 1 6 . 1 3 2 . 2 1 2 ) R S 6 3 2 . 1 0 a n n e x e 4 5 2 1 9 9 7 — 1 5E x p o r t a t i o n d e f r u i t s à p é p i n s e t d e p r o d u i t s d e c e s f r u i t s R O 1 9 9 7 A r t . 6 , 2 e a l . 2 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e é d i c t e l e s p r e s c r i p t i o n s c o n c e r - n a n t l a q u a l i t é e t l a d é s i g n a t i o n d e s f r u i t s à p é p i n s e t d e s p r o d u i t s d e c e s f r u i t s a i n s i q u e l a p r o c é d u r e d u c o n t r ô l e . A r t . 7 2 . A p p l i c a t i o n 1 L a F r u i t - U n i o n S u i s s e e x é c u t e l e c o n t r ô l e d e l a q u a l i t é s o u s l a s u r v e i l l a n c e d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e . 2 P o u r c o u v r i r l e s f r a i s d u c o n t r ô l e , l a F r u i t - U n i o n e s t a u t o r i s é e à p e r c e v o i r u n é m o l u m e n t . C e l u i - c i n e d o i t p a s ê t r e m o i n s é l e v é p o u r l e s m e m b r e s d e l ' u n i o n q u e p o u r l e s a u t r e s p e r s o n n e s . L e s t a u x d e s é m o l u m e n t s d o i v e n t ê t r e s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e . 3 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e s u r v e i l l e l ' e m p l o i d e s r e c e t t e s p r o v e n a n t d e s é m o l u m e n t s p e r ç u s . V I . R e f u s e t r e m b o u r s e m e n t d e s u b s i d e s A r t . 9 Q u i c o n q u e n ' o b s e r v e p a s l e s p r e s c r i p t i o n s e t l e s c o n d i t i o n s p e u t , i n d é p e n d a m m e n t d e t o u t e p o u r s u i t e p é n a l e , ê t r e d é c h u d e t o u t d r o i t a u x s u b s i d e s e t g a r a n t i e s a c c o r d é s p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e e t ê t r e t e n u d e r e m b o u r s e r l e s m o n t a n t s d é j à o b t e n u s . A r t . 1 1 V I I I . E x é c u t i o n 1 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 2 P o u r e x é c u t e r e t s u r v e i l l e r l e s m e s u r e s p r é v u e s , i l p e u t f a i r e a p p e l à l a c o l l a b o r a t i o n d e l a F r u i t - U n i o n S u i s s e e t d ' a u t r e s s e r v i c e s . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r f é v r i e r 1 9 9 7 . 1 5 j a n v i e r 1 9 9 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 9 0 4 S 4 5 3O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a s u r v e i l l a n c e d e l a q u a l i t é d e s f r u i t s d e t a b l e d a n s l e c o m m e r c e d e g r o s d u 1 5 j a n v i e r 1 9 9 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 2 4 , 2 4 q u a t e r e t 7 0 d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a l c o o l s > , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r A p p l i c a t i o n L a C o n f é d é r a t i o n p e u t , p a r l e v e r s e m e n t d ' a i d e s f i n a n c i è r e s d a n s l e s l i m i t e s d e s c r é d i t s a u t o r i s é s , s o u t e n i r l ' a p p l i c a t i o n d e s m e s u r e s d ' e n t r a i d e p r i s e s p a r l a F r u i t - U n i o n S u i s s e e n m a t i è r e d e s u r v e i l l a n c e d e l a q u a l i t é d e s p o m m e s , d e s p o i r e s , d e s c e r i s e s e t d e s p r u n e a u x d e p r o v e n a n c e i n d i g è n e o u é t r a n g è r e d a n s l e c o m m e r c e d e g r o s . A r t . 2 A i d e s f i n a n c i è r e s D e s a i d e s f i n a n c i è r e s p e u v e n t ê t r e o c t r o y é e s p o u r l e s m e s u r e s s u i v a n t e s : a . S u r v e i l l e r l a q u a l i t é , l e t r i a g e , l ' e m b a l l a g e e t l a d é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n - d i s e d a n s l e c o m m e r c e d e g r o s ; b . A s s i s t e r l e s o r g a n e s d e l a p o l i c e d e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s d a n s l e s q u e s t i o n s t e c h n i q u e s a y a n t t r a i t a u c o n t r ô l e e x é c u t é d a n s l e c o m m e r c e d e d é t a i l ; c . C o n s e i l l e r e t i n f o r m e r l e s p r o d u c t e u r s d e f r u i t s , l e s c o m m e r ç a n t s e n f r u i t s e t l e s c o n s o m m a t e u r s r e l a t i v e m e n t à d e s q u e s t i o n s e n r a p p o r t a v e c l a q u a l i t é . A r t . 3 C o n d i t i o n s L e s a i d e s f i n a n c i è r e s s o n t g a r a n t i e s p o u r c h a q u e e x e r c i c e e n f o n c t i o n d ' u n p r o g r a m m e d e t r a v a i l e t d ' u n b u d g e t s o u m i s p a r l a F r u i t - U n i o n S u i s s e . L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e e n f i x e l e s c o n d i t i o n s d é t a i l l é e s . A r t . 4 M o n t a n t m a x i m u m L e m o n t a n t d e s a i d e s f i n a n c i è r e s s ' é l è v e a u p l u s à 3 0 p o u r c e n t d e s d é p e n s e s r é s u l t a n t d e s m e s u r e s p r i s e s e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 2 . R S 9 1 6 . 1 3 3 . 1 1 1 ) R S 6 8 0 ; R O 1 9 9 7 3 7 9 4 5 4 1 9 9 7 - 4S u r v e i l l a n c e d e l a q u a l i t é d e s f r u i t s d e t a b l e d a n s l e c o m m e r c e d e g r o s R O 1 9 9 7 A r t . 5 N o n - m e m b r e s L a F r u i t - U n i o n S u i s s e m e t s e s s e r v i c e s p o u r l e s q u e l s e l l e r e q u i e r t d e s a i d e s f i n a n c i è r e s é g a l e m e n t à l a d i s p o s i t i o n d e s p e r s o n n e s e t c o m m e r c e s q u i n e l u i s o n t p a s a f f i l i é s , p o u r v u q u e l e s r e q u é r a n t s r e m p l i s s e n t l e s c o n d i t i o n s p r e s c r i t e s . A r t . 6 P r e s c r i p t i o n s d e q u a l i t é S i l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e o u d ' a u t r e s o f f i c e s f é d é r a u x f o n t a p p e l à l a F r u i t - U n i o n S u i s s e p o u r c o l l a b o r e r à l ' a p p l i c a t i o n d e s m e s u r e s d e m i s e e n v a l e u r d e s f r u i t s , c e l l e - c i a l e d r o i t d e n e p r e n d r e e n c o n s i d é r a t i o n q u e d e s m a i s o n s d e c o m m e r c e q u i o b s e r v e n t l e s p r e s c r i p t i o n s c o n c e r n a n t l a q u a l i t é e t s e s o u m e t t e n t à l a s u r v e i l l a n c e . A r t . 7 E x é c u t i o n L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n - n a n c e . A r t . 8 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 5 s e p t e m b r e 1 9 7 3 1 ) c o n c e r n a n t l a s u r v e i l l a n c e d e l a q u a l i t é d e s f r u i t s d e t a b l e d a n s l e c o m m e r c e d e g r o s e s t a b r o g é . A r t . 9 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e t f é v r i e r 1 9 9 7 . 1 5 j a n v i e r 1 9 9 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 9 0 3 6 1 ) R O 1 9 7 3 1 2 6 1 4 5 5O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a m i s e e n v a l e u r d e f r u i t s à p é p i n s M o d i f i c a t i o n d u 1 5 j a n v i e r 1 9 9 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 4 s e p t e m b r e 1 9 9 6 1 ) c o n c e r n a n t l a m i s e e n v a l e u r d e f r u i t s à p é p i n s e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 9 C o n t r ô l e 1 S u r d e m a n d e , l e s e n t r e p r i s e s d o i v e n t p r é s e n t e r à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e l a c o m p t a b i l i t é d e s t r o i s a n n é e s p r é c é d e n t e s s u r l ' e n t r é e , l a p r o v e n a n c e e t l a t r a n s f o r m a t i o n d e s f r u i t s à p é p i n s , s u r l ' u t i l i s a t i o n e t l e s s t o c k s d e s d é r i v é s d e c e s f r u i t s a i n s i q u e s u r l e s r é s i d u s e t d é c h e t s o b t e n u s . C e t t e p r e s c r i p t i o n s ' a p p l i q u e p a r a n a l o g i e a u x c o m m e r c e s d e f r u i t s e t a u t r e s p a r t i c i p a n t s à l a m i s e e n v a l e u r . 2 L e s e n t r e p r i s e s , l e s c o m m e r c e s d e f r u i t s e t l e s a u t r e s p a r t i c i p a n t s à l a m i s e e n v a l e u r s o n t t e n u s d ' a c c o r d e r a u x o r g a n e s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e l e l i b r e a c c è s à l e u r s l o c a u x e t d e l e u r d o n n e r t o u s l e s r e n s e i g n e m e n t s u t i l e s s u r l e s i n s t a l l a t i o n s t e c h n i q u e s . A r t . 1 1 E x é c u t i o n e t a p p l i c a t i o n 1 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 2 I 1 e x é c u t e l e s m e s u r e s d ' a p p r o v i s i o n n e m e n t e t d e m i s e e n v a l e u r d e s f r u i t s à p é p i n s e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l a F r u i t - U n i o n S u i s s e . I l r é u n i t l e s d o n n é e s n é c e s - s a i r e s a u p r è s d e s e n t r e p r i s e s , a t t r i b u e l e s m a t i è r e s p r e m i è r e s e t c a l c u l e l e s i n d e m n i t é s d e t r a n s p o r t e t l e s m a r g e s . 3 L a m o d i f i c a t i o n c o n c e r n e u n i q u e m e n t l e t e x t e e n l a n g u e a l l e m a n d e . 1 ) R S 9 1 6 . 1 3 3 . 1 2 ; R O 1 9 9 6 2 5 2 6 4 5 6 1 9 9 7 - 1 6M i s e e n v a l e u r d e f r u i t s à p é p i n s R O 1 9 9 7 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e i f é v r i e r 1 9 9 7 . 1 5 j a n v i e r 1 9 9 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 9 0 4 9 4 5 7O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a m i s e e n v a l e u r d e s r é c o l t e s d e c e r i s e s d u 1 5 j a n v i e r 1 9 9 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 2 4 , 2 4 6 i s , 2 4 q u a t e r e t 7 0 d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a l c o o l 1 ) , a r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s L a C o n f é d é r a t i o n p r e n d , c o n f o r m é m e n t à l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , d e s m e s u r e s p r o p r e s à a s s u r e r l a m i s e e n v a l e u r d e s r é c o l t e s d e c e n s e S . A r t . 2 M e s u r e s r e l a t i v e s à l a d i m i n u t i o n d e l a p r o d u c t i o n d ' e a u - d e - v i e A f i n q u e l e s r é c o l t e s d e c e r i s e s p u i s s e n t ê t r e u t i l i s é e s a u t a n t q u e p o s s i b l e s a n s d i s t i l l a t i o n , l a C o n f é d é r a t i o n p e u t , d a n s l e s l i m i t e s d e s c r é d i t s a u t o r i s é s , o c t r o y e r d e s a i d e s f i n a n c i è r e s p o u r : a . l ' é c o u l e m e n t d e s c e r i s e s d e t a b l e e t d e c o n s e r v e ; b . l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t d e s p o p u l a t i o n s d e s r é g i o n s d e m o n t a g n e e n c e r i s e s f r a î c h e s ; c . l e s n o u v e a u x m o d e s d ' u t i l i s a t i o n n o n a l c o o l i q u e d e s c e r i s e s . A r t . 3 C o n d i t i o n s p o u r l ' o c t r o i d e s s u b s i d e s 1 L ' o c t r o i d e s u b s i d e s p e u t ê t r e s u b o r d o n n é à c e r t a i n e s c o n d i t i o n s c o n c e r n a n t e n p a r t i c u l i e r l e s p r i x , l a q u a l i t é e t l ' e m b a l l a g e . 2 C e l u i q u i n ' o b s e r v e p a s l e s c o n d i t i o n s f i x é e s p e u t ê t r e d é c h u d e t o u t d r o i t a u x s u b s i d e s p r é v u s e t t e n u d e r e m b o u r s e r l e s m o n t a n t s q u i l u i a u r a i e n t d é j à é t é v e r s é s . A r t . 4 C o l l a b o r a t i o n d ' o r g a n i s m e s i n t é r e s s é s P o u r a p p l i q u e r l e s m e s u r e s p r o p r e s à a s s u r e r l a m i s e e n v a l e u r d e s c e r i s e s , l a F r u i t - U n i o n S u i s s e , l e s s t a t i o n s c a n t o n a l e s d ' a r b o r i c u l t u r e a i n s i q u e d ' a u t r e s o f f i c e s p e u v e n t ê t r e a p p e l é s à c o l l a b o r e r à l ' a p p l i c a t i o n d e s m e s u r e s p r o p r e s à a s s u r e r l a m i s e e n v a l e u r d e s c e r i s e s . R S 9 1 6 . 1 3 3 . 2 1 1 ) R S 6 8 0 ; R O 1 9 9 7 3 7 9 4 5 8 1 9 9 7 - 5M i s e e n v a l e u r d e s r é c o l t e s d e c e r i s e s R O 1 9 9 7 A r t . 5 E x é c u t i o n L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n - n a n c e . A r t . 6 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 4 j u i n 1 9 6 8 1 ) s u r l ' u t i l i s a t i o n d e s r é c o l t e s d e c e r i s e s e s t a b r o g é . A r t . 7 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r f é v r i e r 1 9 9 7 . 1 5 j a n v i e r 1 9 9 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 9 0 3 7 1 ) R O 1 9 6 8 8 0 6 4 5 9O r d o n n a n c e s u r l e s m e s u r e s t e m p o r a i r e s u r g e n t e s d e s t i n é e s à a l l é g e r l e m a r c h é d e l a v i a n d e b o v i n e d u 1 5 j a n v i e r 1 9 9 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 4 , l e r a l i n é a , d e l ' a r r ê t é f é d é r a l d u 1 3 d é c e m b r e 1 9 9 6 1 ) i n s t i t u a n t d e s m e s u r e s t e m p o r a i r e s u r g e n t e s d e s t i n é e s à a l l é g e r l e m a r c h é d e l a v i a n d e b o v i n e , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P r i o r i t é s D a n s l e c a d r e d e s m e s u r e s d e m i s e e n v a l e u r d e s e x c é d e n t s p r é v u e s d a n s l e c h a p i t r e 5 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 2 m a r s 1 9 8 9 2 ) s u r l e b é t a i l d e b o u c h e r i e , l e s m o y e n s f i n a n c i e r s d o i v e n t ê t r e u t i l i s é s e n p r i o r i t é p o u r d e s a c t i o n s c i b l é e s d e s t i n é e s a v a n t t o u t a u x i n d i g e n t s a i n s i q u e p o u r l ' a i d e h u m a n i t a i r e . A r t . 2 V a l o r i s a t i o n S i l e s m e s u r e s d e m i s e e n v a l e u r d e s e x c é d e n t s p r é v u e s d a n s l ' o r d o n n a n c e d u 2 2 m a r s 1 9 8 9 2 ) s u r l e b é t a i l d e b o u c h e r i e n e s u f f i s e n t p a s à a t t e i n d r e l e s p r i x d e p r i s e e n c h a r g e d e s v a c h e s f i x é s p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e , c e l u i - c i o r d o n n e q u e l e s v a c h e s d e s c l a s s e s d e q u a l i t é i n f é r i e u r e s s o i e n t v a l o r i s é e s c o m m e a l i m e n t s p o u r a n i m a u x c o n f o r m é m e n t à l ' o r d o n n a n c e d u 3 f é v r i e r 1 9 9 3 3 ) c o n c e r - n a n t l ' é l i m i n a t i o n d e s d é c h e t s a n i m a u x . 2 L a v a l o r i s a t i o n a u s e n s d e l ' o r d o n n a n c e d u 3 f é v r i e r 1 9 9 3 c o n c e r n a n t l ' é l i m i n a - t i o n d e s d é c h e t s a n i m a u x e s t e x c l u e s i l e s p r i x i n d i c a t i f s e n v i g u e u r s o n t a t t e i n t s . 3 L ' e x é c u t i o n d e l a v a l o r i s a t i o n i n c o m b e à l a C o o p é r a t i v e s u i s s e p o u r l ' a p p r o v i - s i o n n e m e n t e n b é t a i l d e b o u c h e r i e e t e n v i a n d e . A r t . 3 E n t r é e e n v i g u e u r e t d u r é e d e v a l i d i t é L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 6 j a n v i e r 1 9 9 7 e t r e s t e a p p l i c a b l e j u s q u ' a u 3 1 m a r s 1 9 9 7 . 1 5 j a n v i e r 1 9 9 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n R S 9 1 6 . 3 4 0 . 1 1 ) R S 9 1 6 . 3 4 0 ; R O 1 9 9 6 3 4 8 2 2 ) R S 9 1 6 . 3 4 1 3 ) R S 9 1 6 . 4 4 1 . 2 2 N 3 9 0 5 4 4 6 0 1 9 9 7 — 8 9O r d o n n a n c e f i x a n t l e s p r i x d e s p o m m e s d e t e r r e M o d i f i c a t i o n d u 1 5 j a n v i e r 1 9 9 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 5 j u i n 1 9 8 6 1 ) f i x a n t l e s p r i x d e s p o m m e s d e t e r r e e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 6 , 3 e a l . 3 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e d é c i d e d e l ' o c t r o i d e s u p p l é m e n t s p o u r l ' e n t r e - p o s a g e des p o m m e s d e t e r r e d e t a b l e s d e s t i n é e s à l ' e x p o r t a t i o n a p r è s l e l e t j a n v i e r o u u t i l i s é e s à t i t r e d ' e x c é d e n t s . A r t . 7 C o n t r i b u t i o n a u x f r a i s d e t r a n s f o r m a t i o n 1 L a C o n f é d é r a t i o n v e r s e a u x e n t r e p r i s e s d e d é s h y d r a t a t i o n u n m o n t a n t f i x e p a r 1 0 0 k g d e p o m m e s d e t e r r e t o u t - v e n a n t p o u r la q u a n t i t é d o n t l ' u t i l i s a t i o n e s t s u b v e n t i o n n é e e n t e n a n t c o m p t e d u p r o d u i t p r é s u m é d e l a v e n t e e t des c o û t s d e f a b r i c a t i o n . 2 A u b e s o i n , e l l e p r e n d d e s m e s u r e s p o u r a s s u r e r l ' u t i l i s a t i o n des p r o d u i t s . A r t . 1 1 E x é c u t i o n L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n - n a n c e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e t f é v r i e r 1 9 9 7 . 1 5 j a n v i e r 1 9 9 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 1 ) R S 9 4 2 3 1 1 3 9 5 ; R O 1 9 9 6 2 5 3 0 N 3 9 0 5 0 1 9 9 7 — 1 7 4 6 1O r d o n n a n c e s u r l e s é m o l u m e n t s p o u r l a d é l i v r a n c e d e s p e r m i s d a n s l e t r a f i c d e s m a r c h a n d i s e s a v e c l ' é t r a n g e r M o d i f i c a t i o n d u 1 5 j a n v i e r 1 9 9 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 8 m a i 1 9 9 4 1 ) s u r l e s é m o l u m e n t s p o u r l a d é l i v r a n c e d e s p e r m i s d a n s l e t r a f i c d e s m a r c h a n d i s e s a v e c l ' é t r a n g e r e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . l e ; l e r a l . , l e t . a 1 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r é g i t l e s é m o l u m e n t s q u i s o n t p e r ç u s p o u r l e s p e r m i s e t l e s d é c h a r g e s ( i m p o r t a t i o n a v e c p e r m i s d ' i m p o r t a t i o n g é n é r a l , a t t r i b u t i o n d ' u n e p a r t i n d i v i d u e l l e d ' u n c o n t i n g e n t t a r i f a i r e e t d é d o u a n e m e n t s p a r t i e l s ) d a n s l e t r a f i c d e s m a r c h a n d i s e s a v e c l ' é t r a n g e r e t q u i a . s o n t p r é v u s d a n s l e s p r e s c r i p t i o n s d ' e x é c u t i o n d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 5 j u i n 1 9 8 2 2 ) s u r l e s m e s u r e s é c o n o m i q u e s e x t é r i e u r e s , d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e 3 ) , d e l ' a r r ê t é s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 8 8 4 ) e t d e l ' a r t i c l e 2 4 t e r d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a l c o o l s ) ; A r t . 3 , l e t . c L e s é m o l u m e n t s s o n t c a l c u l é s c o m m e s u i t : F r . c . I m p o r t a t i o n à l a s u i t e d ' u n e a t t r i b u t i o n p a r t i - 8 0 . — p a r a t t r i b u t i o n + c u l i è r e , s u r d e m a n d e s p é c i a l e , d ' u n e p a r t d ' u n 8 . — p a r d é c h a r g e c o n t i n g e n t t a r i f a i r e ( s e l o n l e s l é g i s l a t i o n s s u r l ' a g r i c u l t u r e e t l ' a l c o o l ) . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r f é v r i e r 1 9 9 7 . � � � 1 5 j a n v i e r 1 9 9 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 1 ) R S 9 4 6 . 2 0 3 4 ) R S 916350.1 2 ) R S 9 4 6 . 2 0 1 5 ) R S 6 8 0 3 > R S 9 1 0 . 1 N 3 9 0 5 1 4 6 2 1 9 9 7 — 1 8C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d u 1 " n o v e m b r e 1 9 7 4 p o u r l a s a u v e g a r d e d e l a v i e humaine e n m e r R S 0 . 7 4 7 . 3 6 3 . 3 3 ; R O 1 9 8 2 1 2 8 A C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n , l e l e ' f é v r i e r 1 9 9 7 , c o m p l é m e n t ' ) A n g o l a 3 o c t o b r e 1 9 9 1 A 3 j a n v i e r 1 9 9 2 B é l a r u s 7 j a n v i e r 1 9 9 4 A 7 a v r i l 1 9 9 4 B e l i z e 2 a v r i l 1 9 9 1 A 2 j u i l l e t 1 9 9 1 C a m b o d g e 2 8 n o v e m b r e 1 9 9 4 A 2 8 f é v r i e r 1 9 9 5 C r o a t i e 2 7 j u i l l e t 1 9 9 2 S 8 o c t o b r e 1 9 9 1 C u b a 1 9 j u i n 1 9 9 2 A 1 9 s e p t e m b r e 1 9 9 2 E r y t h r é e 2 2 a v r i l 1 9 9 6 A 2 2 j u i l l e t 1 9 9 6 E s t o n i e 1 6 d é c e m b r e 1 9 9 1 A 1 6 m a r s 1 9 9 2 G a m b i e l e r n o v e m b r e 1 9 9 1 A l e ' f é v r i e r 1 9 9 2 G é o r g i e 1 9 a v r i l 1 9 9 4 A 1 9 j u i l l e t 1 9 9 4 G u i n é e é q u a t o r i a l e 2 4 a v r i l 1 9 9 6 A 2 4 j u i l l e t 1 9 9 6 I r a k 1 4 d é c e m b r e 1 9 9 0 A 1 4 m a r s 1 9 9 1 I r a n 1 7 o c t o b r e 1 9 9 4 1 7 j a n v i e r 1 9 9 5 K a z a k h s t a n 7 m a r s 1 9 9 4 A 7 j u i n 1 9 9 4 L e t t o n i e 2 0 m a i 1 9 9 2 A 2 0 a o û t 1 9 9 2 L i t u a n i e 4 d é c e m b r e 1 9 9 1 A 4 m a r s 1 9 9 2 L u x e m b o u r g 1 4 f é v r i e r 1 9 9 1 A 1 4 m a i 1 9 9 1 M a d a g a s c a r 7 m a r s 1 9 9 6 A 7 j u i n 1 9 9 6 M a l a w i 9 m a t s 1 9 9 3 A 9 j u i n 1 9 9 3 S i e r r a L e o n e 1 3 a o û t 1 9 9 3 A 1 3 n o v e m b r e 1 9 9 3 S l o v a q u i e 3 0 j a n v i e r 1 9 9 5 S t e ' j a n v i e r 1 9 9 3 S l o v é n i e 1 2 n o v e m b r e 1 9 9 2 S 2 5 j u i n 1 9 9 1 R é p u b l i q u e t c h è q u e 1 9 o c t o b r e 1 9 9 3 S l e t j a n v i e r 1 9 9 3 V i e t n a m 1 8 d é c e m b r e 1 9 9 0 A 1 8 m a r s 1 9 9 1 t ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 8 2 1 3 4 1 5 6 2 , 1 9 8 4 2 5 5 , 1 9 8 5 2 3 1 , 1 9 8 6 8 7 1 , 1 9 8 7 1 1 5 3 , 1 9 8 9 8 4 1 e t 1 9 9 0 1 8 6 9 . 1 9 9 7 - 5 1 4 6 3 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n A d h é s i o n ( A ) S u c c e s s i o n ( S ) E n t r é e e n v i g u e u rS a u v e g a r d e d e l a v i e h u m a i n e e n m e r R O 1 9 9 7 B A m e n d e m e n t s à l ' A n n e x e Divers a m e n d e m e n t s 1 ) à l ' A n n e x e d e l a C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e 1 9 7 4 p o u r l a s a u v e g a r d e d e l a v i e h u m a i n e e n m e r s o n t e n t r é s e n v i g u e u r . I l s ' a g i t des d o c u m e n t s s u i v a n t s : — R é s o l u t i o n M S C . 2 2 ( 5 9 ) a d o p t é e l e 2 3 m a i 1 9 9 1 , e n t r é e e n v i g u e u r l e l e t j a n v i e r 1 9 9 4 — R é s o l u t i o n M S C . 2 4 ( 6 0 ) a d o p t é e le 1 0 a v r i l 1 9 9 2 , e n t r é e e n v i g u e u r l e t e r o c t o - b r e 1 9 9 4 — R é s o l u t i o n M S C . 2 6 ( 6 0 ) a d o p t é e le 1 0 a v r i l 1 9 9 2 , e n t r é e e n v i g u e u r l e l e t o c t o - b r e 1 9 9 4 2 ) — R é s o l u t i o n M S C . 2 7 ( 6 1 ) a d o p t é e l e 1 1 d é c e m b r e 1 9 9 2 , e n t r é e e n v i g u e u r le l u o c t o b r e 1 9 9 4 — R é s o l u t i o n M S C . 3 1 ( 6 3 ) a d o p t é e le 2 3 m a i 1 9 9 4 , A n n e x e 1 e n t r é e e n v i g u e u r le l e t j a n v i e r 1 9 9 6 — R é s o l u t i o n 1 a d o p t é e le 2 4 m a i 1 9 9 4 , A n n e x e 1 e n t r é e e n v i g u e u r le l e t j a n v i e r 1 9 9 6 — R é s o l u t i o n M S C . 4 2 ( 6 4 ) a d o p t é e l e 9 d é c e m b r e 1 9 9 4 , e n t r é e e n v i g u e u r l e l e t j u i l l e t 1 9 9 6 N 3 9 0 1 6 1 ) L e t e x t e d e c e s a m e n d e m e n t s n ' e s t p a s p u b l i é d a n s l e R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s . I l p e u t ê t r e c o n s u l t é a u p r è s d e l ' O f f i c e s u i s s e d e l a n a v i g a t i o n m a r i t i m e , E l i s a b e t h e n s t r a s s e 3 1 , 4 0 1 0 B â l e . 2 ) U n e o b j e c t i o n a é t é f a i t e p a r l e R o y a u m e - U n i . 4 6 4Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1997-05 vom 11.02.1997 (S. 297-464) RO-1997-05 du 11.02.1997 (p. 297-464) RU-1997-05 del 11.02.1997 (p. 297-464) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1997 Année Anno Band 1997 Volume Volume Heft 05 Cahier Numero Datum 11.02.1997 Date Data Seite 297-464 Page Pagina Ref. No 30 005 407 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.