R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 4 8 1 0 d é c e m b r e 1 9 9 6 3 0 4 0 F o n d a t i o n « A s s u r e r l ' a v e n i r d e s g e n s d u v o y a g e s u i s s e s » . L F 3 0 4 2 F i n a n c e s d e l a C o n f é d é r a t i o n ( L F C ) . L F 3 0 4 3 F i n a n c e s d e l a C o n f é d é r a t i o n ( O F C ) . O 3 0 4 5 I m p o s i t i o n d e s v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s ( L i m p a u t o ) . L F 3 0 5 8 I m p o s i t i o n d e s v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s ( O i m p a u t o ) . O 3 0 6 6 L i c e n c e s d u p e r s o n n e l n a v i g a n t d e l ' a é r o n a u t i q u e ( R P N ) 3 0 6 7 P r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é ( L P P ) . L F 3 0 7 1 A s s u r a n c e - c h ô m a g e o b l i g a t o i r e e t i n d e m n i t é e n c a s d ' i n s o l v a b i l i t é ( O r d o n - n a n c e s u r l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e , O A C I ) 3 0 8 5 O r d o n n a n c e v i s a n t à e n c o u r a g e r l a p r é r e t r a i t e 3 0 8 7 V i t i c u l t u r e e t p l a c e m e n t d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s ( S t a t u t d u v i n ) 3 0 9 0 I m p o r t a t i o n d e s v i n s n a t u r e l s , d e s m o û t s d e r a i s i n s , d e s j u s d e r a i s i n s e t d e s r a i s i n s f r a i s p o u r l e p r e s s u r a g e . O d u D F E P 3 0 9 2 E m p l o i d e m a t i è r e s e x p l o s i v e s p a r l a p o l i c e 3 0 9 3 M e s u r e s é c o n o m i q u e s à l ' e n c o n t r e d e l a Y o u g o s l a v i e ( S e r b i e e t M o n t é n é - g r o ) e t d ' a u t r e s r é g i o n s c o n t r ô l é e s p a r l e s S e r b e s 3 0 9 4 B a n q u e s e t c a i s s e s d ' é p a r g n e ( O r d o n n a n c e s u r l e s b a n q u e s , O B ) 3 0 3 9L o i f é d é r a l e c o n c e r n a n t l a f o n d a t i o n « A s s u r e r l ' a v e n i r d e s g e n s d u v o y a g e s u i s s e s » d u 7 o c t o b r e 1 9 9 4 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e r a p p o r t d u 2 8 a o û t 1 9 9 1 1 ) d e l a C o m m i s s i o n d e l a s é c u r i t é s o c i a l e e t d e l a s a n t é p u b l i q u e d u C o n s e i l n a t i o n a l ; v u l ' a v i s d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 6 s e p t e m b r e 1 9 9 1 2 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P r i n c i p e L a C o n f é d é r a t i o n s o u t i e n t l a f o n d a t i o n d e d r o i t p r i v é « A s s u r e r l ' a v e n i r d e s g e n s d u v o y a g e s u i s s e s » a f i n d ' a s s u r e r e t d ' a m é l i o r e r l e s c o n d i t i o n s d e v i e e t d e p r é s e r v e r l ' i d e n t i t é c u l t u r e l l e d e l a p o p u l a t i o n n o m a d e . A r t . 2 C a p i t a l d e f o n d a t i o n L a C o n f é d é r a t i o n m e t à l a d i s p o s i t i o n d e l a f o n d a t i o n « A s s u r e r l ' a v e n i r d e s g e n s d u v o y a g e s u i s s e s » l e m o n t a n t d e 1 m i l l i o n d e f r a n c s à t i t r e d e c a p i t a l d e f o n d a t i o n . A r t . 3 C o n t r i b u t i o n d ' e x p l o i t a t i o n 1 E n o u t r e , d a n s l e s c i n q p r e m i è r e s a n n é e s d e s o n e x i s t e n c e , l a C o n f é d é r a t i o n a c c o r d e à l a f o n d a t i o n u n e c o n t r i b u t i o n a n n u e l l e d ' e x p l o i t a t i o n q u i s e r a m i s e à s a d i s p o s i t i o n s o u s l a f o r m e d ' u n c r é d i t - c a d r e d e 7 5 0 0 0 0 f r a n c s a u t o t a l . 2 A v a n t l ' e x p i r a t i o n d e c h a q u e p é r i o d e d e c i n q a n s , u n n o u v e a u c r é d i t - c a d r e e s t a c c o r d é p o u r l a p é r i o d e q u i n q u e n n a l e s u i v a n t e . A r t . 4 R é f é r e n d u m e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L a p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r . R S 4 4 9 . 1 1 ) F F 1 9 9 1 I V 4 4 9 2 ) F F 1 9 9 1 I V 4 6 0 3 0 4 0 1 9 9 6 - 6 8 0 �F o n d a t i o n « A s s u r e r l ' a v e n i r d e s g e n s d u v o y a g e s u i s s e s » . L F R O 1 9 9 6 C o n s e i l n a t i o n a l , 7 o c t o b r e 1 9 9 4 C o n s e i l des E t a t s , 7 o c t o b r e 1 9 9 4 L a p r é s i d e n t e : G r e t H a l l e r L e p r é s i d e n t : J a g m e t t i L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r L e s e c r é t a i r e : L a n z E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e et e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t à l a p r é s e n t e l o i a e x p i r é l e 1 6 j a n v i e r 1 9 9 5 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . ) 2 L a p r é s e n t e l o i e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " j a n v i e r 1 9 9 7 . 2 1 n o v e m b r e 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , e. r . O g i L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 4 7 0 3 ) F F 1 9 9 4 I I I 1 8 5 2 3 0 4 1L o i f é d é r a l e s u r l e s finances d e l a C o n f é d é r a t i o n ( L F C ) M o d i f i c a t i o n d u 2 2 m a r s 1 9 9 6 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 6 a o û t 1 9 9 5 1 ) , a r r ê t e : I L a l o i f é d é r a l e d u 6 o c t o b r e 1 9 8 9 2 ) s u r l e s f i n a n c e s d e l a C o n f é d é r a t i o n e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 5 , 4 e a l . A b r o g é I I 1 L a p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r . C o n s e i l n a t i o n a l , 2 2 m a r s 1 9 9 6 C o n s e i l d e s E t a t s , 2 2 m a r s 1 9 9 6 L e p r é s i d e n t : L e u b a L e p r é s i d e n t : S c h o c h L e s e c r é t a i r e : D u v i l l a r d L e s e c r é t a i r e : L a n z E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t à l a p r é s e n t e l o i a e x p i r é l e t e r j u i l l e t 1 9 9 6 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é 3 ) 2 L a p r é s e n t e l o i e n t r e e n v i g u e u r l e 1 0 d é c e m b r e 1 9 9 6 . 2 5 n o v e m b r e 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n � > F F 1 9 9 5 I V 3 5 0 2 ) R S 6 1 1 . 0 3 ) F F 1 9 9 6 I 1 2 7 4 N 3 7 8 4 7 3 0 4 2 1 9 9 6 — 2 1 9 �O r d o n n a n c e s u r l e s finances d e l a C o n f é d é r a t i o n ( O F C ) M o d i f i c a t i o n d u 2 5 n o v e m b r e 1 9 9 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 1 j u i n 1 9 9 0 1 ) s u r l e s f i n a n c e s d e l a C o n f é d é r a t i o n e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 5 a C o m p t e s d u b i l a n L ' A d m i n i s t r a t i o n d e s f i n a n c e s p e u t a u t o r i s e r l e s o f f i c e s c h a r g é s d e l a c o o p é r a - t i o n a u d é v e l o p p e m e n t e t d e l a c o o p é r a t i o n a v e c d e s p a y s d e l ' E u r o p e o r i e n t a l e , a . à t r a n s f é r e r d e s c r é d i t s d e p a i e m e n t s s u r d e s c o m p t e s d u b i l a n ( c o m p t e s d e d é p ô t ) ; b . à e f f e c t u e r d e s d é p e n s e s a u d é b i t d e c e s c o m p t e s s a n s p a s s e r p a r l e c o m p t e f i n a n c i e r . 2 L ' A d m i n i s t r a t i o n d e s f i n a n c e s é d i c t e , e n a c c o r d a v e c l e C o n t r ô l e d e s f i n a n c e s , d e s i n s t r u c t i o n s s u r l a t e n u e d e s c o m p t e s d e d é p ô t . 3 L e m o n t a n t t o t a l i n s c r i t a u c r é d i t d e s c o m p t e s d e d é p ô t n e p e u t e n a u c u n m o m e n t e x c é d e r l e m o n t a n t m a x i m u m f i x é d a n s l e s i n s t r u c t i o n s d e l ' A d m i n i s t r a - t i o n d e s f i n a n c e s . A r t . 4 3 a P r i s e e n c h a r g e d u r i s q u e e t r è g l e m e n t d u s i n i s t r e ( a r t . 3 4 , 1 " a l . , L F C ) 1 E n p r i n c i p e , l a C o n f é d é r a t i o n a s s u m e l e r i s q u e p o u r l e s d o m m a g e s c a u s é s à s o n p a t r i m o i n e e t s u p p o r t e e n p r i n c i p e l e s c o n s é q u e n c e s d e s o n a c t i v i t é . 2 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s é d i c t e d e s i n s t r u c t i o n s s u r : a . l a c o n c l u s i o n d e c o n t r a t s d ' a s s u r a n c e d a n s d e s c a s p a r t i c u l i e r s ; b . l a p r i s e e n c h a r g e c o n t r a c t u e l l e d e l a r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e p o u r d e s d o m - m a g e s à d e s t i e r s ; c . l ' i n d e m n i s a t i o n v o l o n t a i r e p o u r d e s d o m m a g e s m a t é r i e l s q u e d e s a g e n t s f é d é r a u x s u b i s s e n t d a n s l e c a d r e d e l ' e x e r c i c e d e l e u r s f o n c t i o n s ; d . l e r è g l e m e n t f i n a n c i e r d e d o m m a g e s m a t é r i e l s e t p é c u n i a i r e s . R S 6 1 1 . 0 1 1 9 9 6 — 7 4 7 3 0 4 3F i n a n c e s d e l a C o n f é d é r a t i o n R O 1 9 9 6 A n . 4 6 a P r ê t s e t a v a n c e s à d e s e n t r e p r i s e s e t à des é t a b l i s s e m e n t s d e la C o n f é d é r a t i o n ( a r t . 3 5 , 2 ' a l . , L F C ) 1 L e s p r ê t s e t a v a n c e s a c c o r d é s à des e n t r e p r i s e s e t à d e s é t a b l i s s e m e n t s d e l a C o n f é d é r a t i o n s o n t o c t r o y é s d a n s l e c a d r e d e la t r é s o r e r i e : a . p o u r f i n a n c e r l e c a p i t a l d e r o u l e m e n t o u l e s b e s o i n s d e c a p i t a u x d é c o u l a n t d e l e u r s a c t i v i t é s c o u r a n t e s ( c r é d i t s d ' e x p l o i t a t i o n c o u r a n t s ) ; b . p o u r c o m p e n s e r l e s f l u c t u a t i o n s d e t r é s o r e r i e à c o u r t t e r m e ( a v a n c e s f e r m e s à c o u r t t e r m e ) ; c . p o u r f i n a n c e r l e s i m m o b i l i s a t i o n s , l o r s q u e le r a p p o r t e n t r e l ' a u t o f i n a n c e - m e n t e t l e f i n a n c e m e n t e x t e r n e e s t p r o p o r t i o n n é a u x r i s q u e s e n c o u r u s e t q u e le r e m b o u r s e m e n t e s t g a r a n t i p a r d e s r e v e n u s u l t é r i e u r s ( p r ê t s e t a v a n c e s à l o n g t e r m e ) . 2 L e s p r ê t s e t a v a n c e s o c t r o y é s e n v e r t u d u l e r a l i n é a s o n t p r i s e n c o m p t e d a n s le p a t r i m o i n e f i n a n c i e r . L e s a u t r e s p r ê t s e t a v a n c e s a l l o u é s à des e n t r e p r i s e s e t à des é t a b l i s s e m e n t s d e la C o n f é d é r a t i o n s o n t i m p u t é s a u c o m p t e f i n a n c i e r . 3 L ' A d m i n i s t r a t i o n des f i n a n c e s e x a m i n e p é r i o d i q u e m e n t s i l e s c o n d i t i o n s r e - q u i s e s p o u r l ' o c t r o i des p r ê t s e t a v a n c e s à l o n g t e r m e s o n t e n c o r e r e m p l i e s . 4 E l l e é d i c t e l e s i n s t r u c t i o n s a d h o c . A n . 5 0 , 4 e a l . , d e u x i è m e p h r a s e . . . C e t t e l i m i t e p e u t ê t r e d é p a s s é e d a n s des c a s p a r t i c u l i e r s e n r a p p o r t a v e c des m e s u r e s v i s a n t à c o u v r i r des r i s q u e s d e c h a n g e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le 1 0 d é c e m b r e 1 9 9 6 . 2 5 n o v e m b r e 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 8 6 5 3 0 4 4L o i f é d é r a l e s u r l ' i m p o s i t i o n d e s v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s ( L i m p a u t o ) d u 2 1 j u i n 1 9 9 6 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 4 1 t e r t e r e t 4 e a l i n é a s , l e t t r e c , d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u le m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 5 o c t o b r e 1 9 9 5 1 ) , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r P r i n c i p e L a C o n f é d é r a t i o n p r é l è v e u n i m p ô t s u r l e s v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s s e r v a n t a u t r a n s p o r t d e p e r s o n n e s o u d e m a r c h a n d i s e s . A r t . 2 D é f i n i t i o n s 1 P a r v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s s e r v a n t a u t r a n s p o r t d e p e r s o n n e s o u d e m a r c h a n - d i s e s , u n e n t e n d : a . l e s v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s p o u v a n t t r a n s p o r t e r 1 0 p e r s o n n e s o u p l u s , c h a u f - f e u r c o m p r i s , d ' u n p o i d s u n i t a i r e n ' e x c é d a n t p a s 1 6 0 0 k g ( n u m é r o s 8 7 0 2 . 1 0 1 0 e t 8 7 0 2 . 9 0 1 0 d u t a r i f d e s d o u a n e s 2 ) ) ; b . l e s v o i t u r e s d e t o u r i s m e e t a u t r e s v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s p r i n c i p a l e m e n t c o n ç u s p o u r l e t r a n s p o r t d e p e r s o n n e s ( a u t r e s q u e c e u x v i s é s à l a let. a ) , y c o m p r i s l e s v o i t u r e s d e t y p e « b r e a k » e t l e s v o i t u r e s d e c o u r s e ( n u m é r o s 8 7 0 3 . 1 0 0 0 - 9 0 3 0 d u t a r i f des d o u a n e s ) ; c . l e s v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s s e r v a n t a u t r a n s p o r t d e m a r c h a n d i s e s , d ' u n p o i d s u n i t a i r e n ' e x c é d a n t pas 1 6 0 0 k g ( n u m é r o s 8 7 0 4 . 2 1 1 0 e t 2 1 2 0 , 3 1 1 0 e t 3 1 2 0 , 9 0 1 0 e t 9 0 2 0 d u t a r i f d e s d o u a n e s ) . 2 N e s o n t p a s c o n s i d é r é s c o m m e v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s l e s c h â s s i s a v e c c a b i n e d e s t i n é s a u x v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s v i s é s a u 1 e ` a l i n é a . A r t . 3 A u t o r i t é f i s c a l e L ' a u t o r i t é f i s c a l e e s t l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e des d o u a n e s . E l l e e x é c u t e t o u t e s l e s m e s u r e s p r é v u e s p a r la p r é s e n t e l o i e t é d i c t e t o u t e s l e s i n s t r u c t i o n s r e q u i s e s à c e t e f f e t , s a u f c o m p é t e n c e e x p r e s s é m e n t c o n f é r é e à u n e a u t r e a u t o r i t é . R S 6 4 1 . 5 1 1 ) F F 1 9 9 5 I V 1 6 2 9 2 ) R S 6 3 2 . 1 0 a n n e x e 1 9 9 6 - 4 3 7 3 0 4 5I m p o s i t i o n d e s v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s . L F R O 1 9 9 6 A r t . 4 C o n t r ô l e s e f f e c t u é s p a r l ' a u t o r i t é f i s c a l e 1 L ' a u t o r i t é f i s c a l e e s t h a b i l i t é e à e f f e c t u e r e n t o u t t e m p s e t à l ' i m p r o v i s t e d e s c o n t r ô l e s a u p r è s d e s p e r s o n n e s a s s u j e t t i e s à l ' i m p ô t o u a u p r è s d e t i e r s . 2 L ' a u t o r i t é f i s c a l e p e u t e x i g e r t o u s l e s r e n s e i g n e m e n t s q u ' e l l e j u g e n é c e s s a i r e s e t s e f a i r e p r é s e n t e r t o u s l e s l i v r e s , p a p i e r s d ' a f f a i r e s e t d o c u m e n t s i m p o r t a n t s p o u r l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e l o i . A r t . 5 E n t r a i d e a d m i n i s t r a t i v e 1 L ' a u t o r i t é f i s c a l e p e u t a p p e l e r d e s c a n t o n s , d e s c o m m u n e s e t d e s o r g a n i s a t i o n s p r i v é e s à c o l l a b o r e r . 2 L e s p o l i c e s c a n t o n a l e s e t c o m m u n a l e s d é n o n c e n t à l ' a u t o r i t é f i s c a l e t o u t e i n f r a c t i o n a u d r o i t f i s c a l r é g i s s a n t l e s v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s q u i p a r v i e n t à l e u r c o n n a i s s a n c e d a n s l ' e x e r c i c e d e l e u r a c t i v i t é , e t s e c o n d e n t c e s a u t o r i t é s d a n s l a c o n s t a t a t i o n d e s f a i t s e t d a n s l a p o u r s u i t e d e l ' a u t e u r . 3 R e n s e i g n e n t l ' a u t o r i t é f i s c a l e d a n s l a m e s u r e o ù l e s r e n s e i g n e m e n t s d e m a n d é s p e u v e n t ê t r e i m p o r t a n t s p o u r l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e l o i : a . l e s a u t o r i t é s a d m i n i s t r a t i v e s d e l a C o n f é d é r a t i o n , l e s é t a b l i s s e m e n t s e t l e s e x p l o i t a t i o n s a u t o n o m e s f é d é r a u x ; b . l e s a u t o r i t é s d e s c a n t o n s , d e s d i s t r i c t s , d e s a r r o n d i s s e m e n t s e t d e s c o m - m u n e s ; c . l e s o r g a n i s a t i o n s a u x q u e l l e s s o n t c o n f i é e s d e s t â c h e s d e d r o i t p u b l i c , d a n s l e c a d r e d e l e u r s a c t i v i t é s . A r t . 6 S e c r e t Q u i c o n q u e c o n c o u r t à l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e l o i o u e s t t e n u d e r e n s e i g n e r l ' a u t o r i t é f i s c a l e d o i t , à l ' é g a r d d e t i e r s , g a r d e r l e s e c r e t s u r l e s c o n s t a t a t i o n s f a i t e s d a n s l ' e x e r c i c e d e s e s f o n c t i o n s e t l e u r r e f u s e r l ' a c c è s a u x p i è c e s o f f i c i e l l e s . A r t . 7 D r o i t a p p l i c a b l e L ' i m p ô t e s t r é g i p a r l a l é g i s l a t i o n d o u a n i è r e p o u r a u t a n t q u e l a p r é s e n t e l o i n ' e n d i s p o s e p a s a u t r e m e n t . A r t . 8 E m o l u m e n t s D e s é m o l u m e n t s p e u v e n t ê t r e p e r ç u s p o u r l e s d é c i s i o n s e t a u t r e s p r e s t a t i o n s . L e C o n s e i l f é d é r a l e n f i x e l e t a u x . S e c t i o n 2 : A s s u j e t t i s s e m e n t à l ' i m p ô t A r t . 9 P e r s o n n e s a s s u j e t t i e s à l ' i m p ô t 1 S o n t a s s u j e t t i s à l ' i m p ô t : 3 0 4 6 �I m p o s i t i o n d e s v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s . L F R O 1 9 9 6 a . p o u r l e s v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s i m p o r t é s : l e s p e r s o n n e s a s s u j e t t i e s a u x d r o i t s d e d o u a n e ; b . p o u r l e s v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s f a b r i q u é s e n S u i s s e : l e s c o n s t r u c t e u r s . z L e C o n s e i l f é d é r a l d é t e r m i n e l e s p e r s o n n e s a s s u j e t t i e s à l ' i m p ô t p o u r l e s i m p o r t a t i o n s d a n s l e s e n c l a v e s d o u a n i è r e s s u i s s e s . A r t . 1 0 S u c c e s s i o n f i s c a l e 1 L e s u c c e s s e u r f i s c a l s u b r o g e l a p e r s o n n e a s s u j e t t i e à l ' i m p ô t d a n s l e s d r o i t s e t d e v o i r s d é c o u l a n t d e l a p r é s e n t e l o i . 2 S o n t r é p u t é s s u c c e s s e u r s f i s c a u x : a . l e s h é r i t i e r s , e n c a s d e d é c è s d ' u n e p e r s o n n e a s s u j e t t i e à l ' i m p ô t o u d ' u n s u c c e s s e u r f i s c a l ; b . l e s a s s o c i é s p e r s o n n e l l e m e n t r e s p o n s a b l e s o u l e u r s h é r i t i e r s , l o r s d e l a l i q u i d a t i o n d ' u n e s o c i é t é s a n s p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e ; c . l a p e r s o n n e m o r a l e q u i r e p r e n d , a v e c l ' a c t i f e t l e p a s s i f , l e p a t r i m o i n e o u l ' e n t r e p r i s e d ' u n e a u t r e p e r s o n n e m o r a l e . 3 L e s h é r i t i e r s r é p o n d e n t s o l i d a i r e m e n t d e s d e t t e s d e l a s o c i é t é j u s q u ' à c o n c u r - r e n c e d e l e u r p a r t h é r é d i t a i r e ; l e s a s s o c i é s p e r s o n n e l l e m e n t r e s p o n s a b l e s r é - p o n d e n t d e s d e t t e s d e l a s o c i é t é d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r r e s p o n s a b i l i t é . 4 S ' i l y a p l u s i e u r s s u c c e s s e u r s f i s c a u x , c h a c u n d ' e u x p e u t e x e r c e r d e m a n i è r e a u t o n o m e l e s d r o i t s r é s u l t a n t d e l a p r é s e n t e l o i . A r t . 1 1 R e s p o n s a b i l i t é s o l i d a i r e R é p o n d e n t s o l i d a i r e m e n t a v e c l a p e r s o n n e a s s u j e t t i e à l ' i m p ô t o u a v e c l e s u c c e s s e u r f i s c a l : a . p o u r l ' i m p ô t d û p a r u n e p e r s o n n e m o r a l e o u p a r u n e s o c i é t é s a n s p e r s o n n a l i - t é j u r i d i q u e d i s s o u t e s : l e s p e r s o n n e s c h a r g é e s d e l a l i q u i d a t i o n , m ê m e e n f a i l l i t e o u e n p r o c é d u r e c o n c o r d a t a i r e , j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d u p r o d u i t d e l a l i q u i d a t i o n ; b . p o u r l ' i m p ô t d û p a r u n e p e r s o n n e m o r a l e q u i a t r a n s f é r é s o n s i è g e à l ' é t r a n g e r s a n s p r o c é d e r à l a l i q u i d a t i o n : l e s o r g a n e s , p a r l e s p e r s o n n e s q u i l e s c o m p o s e n t , j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d u m o n t a n t d e l a f o r t u n e n e t t e d e l a p e r s o n n e m o r a l e . A r t . 1 2 E x o n é r a t i o n 1 S o n t e x o n é r é e s d e l ' i m p ô t : a . l ' i m p o r t a t i o n d e v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s a d m i s e n f r a n c h i s e d e d r o i t s d e d o u a n e d u f a i t d e c i r c o n s t a n c e s p a r t i c u l i è r e s ; b . l ' i m p o r t a t i o n d e v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s p o u r l e s q u e l s l ' a s s u j e t t i s s e m e n t a u p a i e m e n t d e s d r o i t s d e d o u a n e e s t s u p p r i m é à d e s c o n d i t i o n s d é t e r m i n é e s ; c . l a l i v r a i s o n d i r e c t e à l ' é t r a n g e r d e v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s f a b r i q u é s e n S u i s s e o u l a l i v r a i s o n d e v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s f a b r i q u é s e n S u i s s e q u i , à l ' i m p o r t a - t i o n , s e r a i e n t a d m i s e n f r a n c h i s e d e d r o i t s d e d o u a n e e n v e r t u d e l a l e t t r e a ; 3 0 4 7I m p o s i t i o n d e s v é h i c u l e s a û t o m o b i l e s . L F R O 1 9 9 6 d . l ' i m p o r t a t i o n e t l a l i v r a i s o n d e v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s e x o n é r é s d e l ' i m p ô t e n v e r t u d ' a c c o r d s i n t e r n a t i o n a u x ; e . l ' i m p o r t a t i o n e t l a l i v r a i s o n d e v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s s o u m i s à l a r e d e v a n c e s u r l e t r a f i c d e s p o i d s l o u r d s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 2 1 d e s d i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s d e l a c o n s t i t u t i o n . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t f a i r e b é n é f i c i e r l e s v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s é l e c t r i q u e s d ' u n e e x o n é r a t i o n t o t a l e o u p a r t i e l l e d e l ' i m p ô t . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l e s m o d a l i t é s d ' a p p l i c a t i o n . S e c t i o n 3 : l à u x d e l ' i m p ô t A r t . 1 3 L ' i m p ô t s ' é l è v e à 4 p o u r c e n t . S e c t i o n 4 : P e r c e p t i o n d e l ' i m p ô t A r t . 1 4 D é c l a r a t i o n f i s c a l e e n c a s d e f a b r i c a t i o n e n S u i s s e 1 L e s c o n s t r u c t e u r s d ' a u t o m o b i l e s r e m e t t e n t u n e d é c l a r a t i o n f i s c a l e à l ' a u t o r i t é f i s c a l e . 2 L a d é c l a r a t i o n f i s c a l e l i e s o n a u t e u r ; e l l e s e r t à f i x e r l e m o n t a n t d e l ' i m p ô t . L e r é s u l t a t d ' u n c o n t r ô l e o f f i c i e l e s t r é s e r v é . 3 P o u r s i m p l i f i e r l a p e r c e p t i o n d e l ' i m p ô t , l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s p e u t p a s s e r a v e c d e s p e r s o n n e s a s s u j e t t i e s à l ' i m p ô t d e s a c c o r d s s u r l a d é t e r m i n a t i o n d e l ' i m p ô t à p r é l e v e r e t s u r l a p r o c é d u r e d e t a x a t i o n . D e t e l s a c c o r d s n e s o n t a d m i s q u e s ' i l s n ' e n t r a î n e n t p a s u n e d i m i n u t i o n d u p r o d u i t d e s r e d e v a n c e s . A r t . 1 5 D é l a i d e r e m i s e d e l a d é c l a r a t i o n f i s c a l e e n c a s d e f a b r i c a t i o n e n S u i s s e 1 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l e s d é l a i s d e r e m i s e d e l a d é c l a r a t i o n f i s c a l e . 2 E n c a s d e r e t a r d , i l e s t d û u n i n t é r ê t m o r a t o i r e . L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s e n f i x e l e t a u x . A r t . 1 6 T a x a t i o n e n c a s d e f a b r i c a t i o n e n S u i s s e L ' a u t o r i t é f i s c a l e f i x e l e m o n t a n t d e l ' i m p ô t s u r l a b a s e d e l a d é c l a r a t i o n f i s c a l e . E l l e e n v o i e l a d é c i s i o n d e t a x a t i o n à l a p e r s o n n e a s s u j e t t i e à l ' i m p ô t . A r t . 1 7 E x i g i b i l i t é d e l ' i m p ô t e n c a s d e f a b r i c a t i o n e n S u i s s e 1 A c o m p t e r d u m o m e n t o ù e l l e a r e ç u l a d é c i s i o n d e t a x a t i o n , l a p e r s o n n e a s s u j e t t i e à l ' i m p ô t d o i t e n v e r s e r l e m o n t a n t à l ' a u t o r i t é f i s c a l e . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l e s d é l a i s d e p a i e m e n t . 3 0 4 8 �I m p o s i t i o n d e s v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s . L F R O 1 9 9 6 3 E n c a s d e r e t a r d d a n s l e p a i e m e n t , i l e s t d û u n i n t é r ê t m o r a t o i r e . L e D é p a r t e - m e n t des f i n a n c e s e n f i x e l e t a u x . A r t . 1 8 S û r e t é s e n cas d e f a b r i c a t i o n e n S u i s s e 1 L ' a u t o r i t é f i s c a l e p e u t e x i g e r d e s s û r e t é s : a , s i l a p e r s o n n e a s s u j e t t i e à l ' i m p ô t e s t e n r e t a r d d a n s l e p a i e m e n t d e l ' i m p ô t ; b . s i la c r é a n c e f i s c a l e p a r a î t c o m p r o m i s e p o u r d ' a u t r e s m o t i f s . 2 L a d é c i s i o n d e r é q u i s i t i o n d e s û r e t é s e s t i m m é d i a t e m e n t e x é c u t o i r e . E l l e e s t r é p u t é e o r d o n n a n c e d e s é q u e s t r e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 7 4 d e la l o i f é d é r a l e s u r l a p o u r s u i t e p o u r d e t t e s e t la f a i l l i t e 1 ) ; l ' o p p o s i t i o n à l ' o r d o n n a n c e d e s é q u e s t r e e s t e x c l u e . A r t . 1 9 P e r c e p t i o n s u b s é q u e n t e e t d e m a n d e d e r e s t i t u t i o n d e l ' i m p ô t 1 S i , p a r e r r e u r , l e m o n t a n t d ' u n i m p ô t d û n ' a p a s é t é f i x é o u a é t é f i x é t r o p b a s , o u e n c o r e s i l e m o n t a n t d ' u n r e m b o u r s e m e n t a é t é f i x é t r o p h a u t p a r l ' a u t o r i t é f i s c a l e , c e t t e d e r n i è r e p e r ç o i t le m o n t a n t m a n q u a n t d a n s u n d é l a i d ' u n a n à c o m p t e r d e l a n o t i f i c a t i o n d e l a d é c i s i o n . 2 S i u n c o n t r ô l e o f f i c i e l d e l a t a x a t i o n révèle, d a n s u n d é l a i d ' u n a n , q u ' u n i m p ô t a é t é p e r ç u à t o r t , l ' a u t o r i t é f i s c a l e r e m b o u r s e d ' o f f i c e l e m o n t a n t p a y é e n t r o p . A r t . 2 0 P r e s c r i p t i o n d e l a c r é a n c e f i s c a l e 1 L a c r é a n c e f i s c a l e s e p r e s c r i t p a r d i x ans à c o m p t e r d e l ' e x p i r a t i o n d e l ' a n n é e c i v i l e o ù elle é t a i t e x i g i b l e . 2 L a p r e s c r i p t i o n e s t i n t e r r o m p u e : a . p a r l a r e c o n n a i s s a n c e d e l a c r é a n c e f i s c a l e p a r la p e r s o n n e a s s u j e t t i e à l ' i m p ô t ; b . p a r t o u t a c t e o f f i c i e l t e n d a n t a u r e c o u v r e m e n t d e la c r é a n c e f i s c a l e e t c o m m u n i q u é à la p e r s o n n e a s s u j e t t i e à l ' i m p ô t . 3 U n n o u v e a u d é l a i d e p r e s c r i p t i o n c o u r t à c h a q u e i n t e r r u p t i o n . 4 L a c r é a n c e f i s c a l e s ' é t e i n t d a n s t o u s l e s c a s q u i n z e ans a p r è s l ' e x p i r a t i o n d e l ' a n n é e c i v i l e o ù e l l e é t a i t e x i g i b l e . A r t . 2 1 R e m i s e d e l ' i m p ô t 1 L a D i r e c t i o n g é n é r a l e des d o u a n e s p e u t r e m e t t r e t o u t o u p a r t i e d e l ' i m p ô t : a . a u c a s o ù la p e r c e p t i o n s u b s é q u e n t e r e p r é s e n t e r a i t p o u r l a p e r s o n n e a s s u j e t - t i e à l ' i m p ô t u n e c h a r g e c o n t r a i r e à l ' é q u i t é ; b . a u c a s o ù , d u f a i t d e c i r c o n s t a n c e s e x t r a o r d i n a i r e s n o n l i é e s à l a d é t e r m i n a - t i o n d e l ' i m p ô t , l e p a i e m e n t r e v ê t i r a i t u n c a r a c t è r e p a r t i c u l i è r e m e n t r i g o u - r e u x . ' > R S 2 8 1 . 1 3 0 4 9I m p o s i t i o n d e s v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s . L F R O 1 9 9 6 2 L a d e m a n d e d e r e m i s e d o i t ê t r e p r é s e n t é e d a n s u n d é l a i d ' u n a n à c o m p t e r d e l a f i x a t i o n d e l ' i m p ô t . S e c t i o n 5 : I m p ô t g r e v a n t l ' i m p o r t a t i o n A r t . 2 2 O b j e t d e l ' i m p ô t 1 E s t s o u m i s e à l ' i m p ô t l ' i m p o r t a t i o n s u r l e t e r r i t o i r e s u i s s e d e v é h i c u l e s a u t o - m o b i l e s . 2 L e t e r r i t o i r e s u i s s e c o m p r e n d l e t e r r i t o i r e d e l a C o n f é d é r a t i o n e t l e s e n c l a v e s d o u a n i è r e s é t r a n g è r e s . A r t . 2 3 N a i s s a n c e e t e x i g i b i l i t é d e l a c r é a n c e f i s c a l e L a c r é a n c e f i s c a l e n a î t e n m ê m e t e m p s q u e l ' a s s u j e t t i s s e m e n t a u x d r o i t s d e d o u a n e . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e l a p r o c é d u r e a p p l i c a b l e à l ' i m p o r t a t i o n d e v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s d a n s l e s e n c l a v e s d o u a n i è r e s s u i s s e s . A r t . 2 4 B a s e d u c a l c u l 1 L ' i m p ô t e s t p e r ç u : a . s u r l a c o n t r e - p r e s t a t i o n v e r s é e o u à v e r s e r p a r l ' i m p o r t a t e u r c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 0 l o r s q u e l e s v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s s o n t i m p o r t é s e n e x é c u t i o n d ' u n c o n t r a t d e v e n t e o u d e c o m m i s s i o n ; b . s u r l a v a l e u r n o r m a l e d a n s t o u s l e s a u t r e s c a s ; p a r v a l e u r n o r m a l e , o n e n t e n d t o u t c e q u ' u n i m p o r t a t e u r d e v r a i t p a y e r , a u s t a d e o ù l ' i m p o r t a t i o n a l i e u , à u n f o u r n i s s e u r i n d é p e n d a n t , d a n s l e p a y s d e p r o v e n a n c e d e s v é h i c u l e s a u t o - m o b i l e s , a u m o m e n t o ù n a î t l a c r é a n c e f i s c a l e e t d a n s d e s c o n d i t i o n s d e l i b r e c o n c u r r e n c e , p o u r o b t e n i r l e s m ê m e s v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s . 2 S e r o n t i n c l u s d a n s l e c a l c u l d e l ' i m p ô t s ' i l s n ' y s o n t p a s d é j à e n g l o b é s : a . l e s i m p ô t s , l e s d r o i t s d e d o u a n e e t a u t r e s r e d e v a n c e s e x i g i b l e s h o r s d u p a y s d ' i m p o r t a t i o n o u e n v e r t u d e l ' i m p o r t a t i o n , à l ' e x c e p t i o n d e l ' i m p ô t m ê m e e t d e l a t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e ; b . l e s f r a i s a c c e s s o i r e s t e l s q u e l e s c o m m i s s i o n s e t l e s f r a i s d e t r a n s p o r t e t d ' a s s u r a n c e s u r v e n a n t j u s q u ' a u p r e m i e r l i e u d e d e s t i n a t i o n s u r l e t e r r i t o i r e s u i s s e . P a r p r e m i e r l i e u d e d e s t i n a t i o n s u r l e t e r r i t o i r e s u i s s e , o n e n t e n d l e l i e u i n d i q u é s u r l a l e t t r e d e v o i t u r e o u s u r u n a u t r e d o c u m e n t d ' a c c o m p a g n e - m e n t s o u s l e c o u v e r t d u q u e l l e s v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s o n t é t é i m p o r t é s e n S u i s s e ; s i u n e t e l l e i n d i c a t i o n f a i t d é f a u t , l e p r e m i e r l i e u d e d e s t i n a t i o n s u r l e t e r r i t o i r e s u i s s e s e r a l ' e n d r o i t o ù a l i e u l e t r a n s b o r d e m e n t d e s v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s s u r l e t e r r i t o i r e s u i s s e . 3 S i l e s é l é m e n t s d é c l a r é s s e r v a n t d e b a s e a u c a l c u l d e l ' i m p ô t s o n t s u j e t s à c a u t i o n o u s i l e s i n d i c a t i o n s d e l a v a l e u r f o n t d é f a u t , l ' a u t o r i t é f i s c a l e p e u t l e s f i x e r p a r e s t i m a t i o n . 3 0 5 0� I m p o s i t i o n d e s v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s . L F R O 1 9 9 6 4 P o u r é t a b l i r l a b a s e d u c a l c u l d e l ' i m p ô t , l e s p r i x o u v a l e u r s l i b e l l é s e n d e v i s e s é t r a n g è r e s s e r o n t c o n v e r t i s e n f r a n c s s u i s s e s a u t a u x d e c h a n g e ( v e n t e ) c o t é e n b o u r s e l a v e i l l e d e l a n a i s s a n c e d e l a c r é a n c e f i s c a l e . 5 S i l e s v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s s o n t i n c o m p l e t s o u n o n f i n i s , l ' a u t o r i t é f i s c a l e p e u t m a j o r e r l e m o n t a n t i m p o s a b l e d u p r i x o u d e l a v a l e u r d e s p a r t i e s m a n q u a n t e s . S e c t i o n 6 : I m p ô t g r e v a n t l a f a b r i c a t i o n s u r l e t e r r i t o i r e s u i s s e A r t . 2 5 O b j e t d e l ' i m p ô t 1 S o n t s o u m i s e s à l ' i m p ô t l a l i v r a i s o n e t l ' u t i l i s a t i o n e n p r o p r e d e v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s f a b r i q u é s s u r l e t e r r i t o i r e s u i s s e . 2 S o n t r é p u t é s f a b r i c a t i o n l a c o n s t r u c t i o n d e v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s e t l e m o n t a g e d e p a r t i e s i m p o r t a n t e s . L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l e s m o d a l i t é s d ' a p p l i c a t i o n . 3 L e t e r r i t o i r e s u i s s e c o m p r e n d l e t e r r i t o i r e d e l a C o n f é d é r a t i o n e t l e s e n c l a v e s d o u a n i è r e s é t r a n g è r e s . A r t . 2 6 L i v r a i s o n E s t r é p u t é e l i v r a i s o n l a p r e m i è r e c e s s i o n , p a r l e c o n s t r u c t e u r , d e v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s à d e s t i e r s . A r t . 2 7 U t i l i s a t i o n e n p r o p r e I l y a u t i l i s a t i o n e n p r o p r e l o r s q u e l e c o n s t r u c t e u r u t i l i s e d e s v é h i c u l e s a u t o - m o b i l e s : a . à l ' u s a g e d e l ' e n t r e p r i s e ; b . à l ' u s a g e p r i v é d e s o n p e r s o n n e l ; c . à s o n u s a g e p r i v é . A r t . 2 8 N a i s s a n c e d e l a c r é a n c e f i s c a l e L a c r é a n c e f i s c a l e n a î t : a . p o u r l e s l i v r a i s o n s : a u m o m e n t d e l e u r e x é c u t i o n ; b . p o u r l ' u t i l i s a t i o n e n p r o p r e : a u m o m e n t o ù c e l l e - c i a l i e u . A r t . 2 9 O b l i g a t i o n d e s e f a i r e e n r e g i s t r e r , d e t e n i r d e s c o n t r ô l e s e t d e f o u r n i r u n r a p p o r t Q u i c o n q u e f a b r i q u e d e s v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s e s t t e n u : a . d e s e f a i r e c o n n a î t r e s p o n t a n é m e n t , e t p a r é c r i t , à l ' a u t o r i t é f i s c a l e , p o u r s ' y f a i r e e n r e g i s t r e r ; b . d e t e n i r u n c o n t r ô l e d e l a p r o d u c t i o n , d e s m o u v e m e n t s ( e n t r é e s e t s o r t i e s , u t i l i s a t i o n e n p r o p r e ) , d e s s t o c k s a i n s i q u e d e s p r i x e t d e s v a l e u r s d e s v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s , e t d e p r é s e n t e r t o u s l e s t r o i s m o i s u n r a p p o r t à l ' a u t o r i t é f i s c a l e ; 3 0 5 1I m p o s i t i o n d e s v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s . L F R O 1 9 9 6 c . d e c o n s e r v e r d u r a n t d i x a n s l e s l i v r e s c o m p t a b l e s a f f é r e n t s , a i n s i q u e l e s p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s . A r t . 3 0 B a s e d e c a l c u l 1 P o u r l a l i v r a i s o n e n v e r t u d ' u n c o n t r a t d e v e n t e o u d e c o m m i s s i o n , l ' i m p ô t e s t c a l c u l é s u r l a c o n t r e - p r e s t a t i o n . 2 E s t r é p u t é c o n t r e - p r e s t a t i o n t o u t c e q u e l e c o n s t r u c t e u r o u u n t i e r s à s a p l a c e r e ç o i t e n é c h a n g e d e l a l i v r a i s o n . L a c o n t r e - p r e s t a t i o n c o m p r e n d é g a l e m e n t l a c o u v e r t u r e d e t o u s l e s f r a i s , m ê m e s i c e u x - c i s o n t f a c t u r é s s é p a r é m e n t . E n c a s d e l i v r a i s o n à u n p r o c h e , l a c o n t r e - p r e s t a t i o n e s t l a v a l e u r q u i a u r a i t é t é c o n v e n u e e n t r e d e s t i e r s i n d é p e n d a n t s . 3 D a n s t o u s l e s a u t r e s c a s , l ' i m p ô t e s t c a l c u l é s u r l e p r i x q u i s e r a i t f a c t u r é à u n t i e r s i n d é p e n d a n t à l ' e n d r o i t e t a u m o m e n t o ù n a î t l a c r é a n c e f i s c a l e . 4 E n c a s d ' é c h a n g e d e v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s , l a v a l e u r d e c h a q u e v é h i c u l e a u t o m o b i l e v a u t c o n t r e - p r e s t a t i o n d e l ' a u t r e ; s i u n e p r e s t a t i o n e s t f o u r n i e e n p a i e m e n t d ' u n e d e t t e , l e m o n t a n t d e l a d e t t e a i n s i é t e i n t e v a u t a l o r s c o n t r e - p r e s t a t i o n . 5 L a c o n t r e - p r e s t a t i o n c o m p r e n d e n o u t r e l e s c o n t r i b u t i o n s p u b l i q u e s , e x c e p t é l ' i m p ô t m ê m e d û s u r l a l i v r a i s o n e t l a t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e . 6 L e s m o n t a n t s q u e l a p e r s o n n e a s s u j e t t i e à l ' i m p ô t r e ç o i t d e s e s c l i e n t s , a u t i t r e d u r e m b o u r s e m e n t d e s f r a i s o c c a s i o n n é s e n l e u r n o m e t p o u r l e u r c o m p t e , n e f o n t p a s p a r t i e d e l a c o n t r e - p r e s t a t i o n à c o n d i t i o n q u ' i l s s o i e n t f a c t u r é s s é p a r é m e n t à l ' a c q u é r e u r . 7 S i l e s v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s s o n t i n c o m p l e t s o u n o n f i n i s , l ' a u t o r i t é f i s c a l e p e u t m a j o r e r l e m o n t a n t i m p o s a b l e d u p r i x o u d e l a v a l e u r d e s p a r t i e s m a n q u a n t e s . A r t . 3 1 S t a t i s t i q u e L ' a u t o r i t é f i s c a l e s a i s i t l e s d o n n é e s n é c e s s a i r e s à l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e l o i e t l e s e x p l o i t e à d e s f i n s s t a t i s t i q u e s . S e c t i o n 7 : V o i e s d e d r o i t A r t . 3 2 R é c l a m a t i o n 1 L e s d é c i s i o n s r e n d u e s e n p r e m i è r e i n s t a n c e p a r l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n e r é c l a m a t i o n d a n s u n d é l a i d e 3 0 j o u r s . F o n t e x c e p t i o n l e s d é c i s i o n s d e r é q u i s i t i o n d e s û r e t é s . 2 L e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r o c é d u r e d e r e c o u r s ( a r t . 5 1 s s d e l a l o i s u r l a p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e 1 ) ) s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e à l a p r o c é d u r e d e r é c l a m a t i o n . 1 ) R S 1 7 2 . 0 2 1 3 0 5 2I m p o s i t i o n d e s v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s . L F R O 1 9 9 6 A r t . 3 3 R e c o u r s a u p r è s d e s d i r e c t i o n s d ' a r r o n d i s s e m e n t e t d e l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s 1 L e s d é c i s i o n s r e n d u e s p a r l e s b u r e a u x d e d o u a n e p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r e c o u r s , d a n s u n d é l a i d e 6 0 j o u r s , a u p r è s d e l a d i r e c t i o n d ' a r r o n d i s s e m e n t . 2 L e s d é c i s i o n s e t l e s d é c i s i o n s s u r r e c o u r s r e n d u e s p a r l e s d i r e c t i o n s d ' a r r o n d i s s e - m e n t p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r e c o u r s , d a n s u n d é l a i d e 3 0 j o u r s , a u p r è s d e l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s . A r t . 3 4 R e c o u r s a u p r è s d e l a C o m m i s s i o n d e s r e c o u r s e n m a t i è r e d e d o u a n e L e s d é c i s i o n s s u r r é c l a m a t i o n e t s u r r e c o u r s r e n d u e s p a r l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r e c o u r s , d a n s u n d é l a i d e 3 0 j o u r s , a u p r è s d e l a C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e r e c o u r s e n m a t i è r e d e d o u a n e s . A r t . 3 5 R e c o u r s c o n t r e l e s d é c i s i o n s d e r é q u i s i t i o n d e s û r e t é s 1 L e s d é c i s i o n s d e r é q u i s i t i o n d e s û r e t é s , r e n d u e s e n p r e m i è r e i n s t a n c e p a r l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s , p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r e c o u r s , d a n s u n d é l a i d e 3 0 j o u r s , a u p r è s d e l a C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e r e c o u r s e n m a t i è r e d e d o u a n e s . 2 L e s r e c o u r s c o n t r e d e s d é c i s i o n s d e r é q u i s i t i o n d e s û r e t é s n ' o n t p a s d ' e f f e t s u s p e n s i f . S e c t i o n 8 : D i s p o s i t i o n s p é n a l e s A r t . 3 6 M i s e e n p é r i l o u s o u s t r a c t i o n d e l ' i m p ô t 1 Q u i c o n q u e , l o r s d e l a f a b r i c a t i o n e n S u i s s e o u l o r s d e l ' i m p o r t a t i o n , a u r a s o u s t r a i t i n t e n t i o n n e l l e m e n t o u p a r n é g l i g e n c e t o u t o u p a r t i e d e l ' i m p ô t , l ' a u r a m i s e n p é r i l , s e s e r a p r o c u r é o u a u r a p r o c u r é à u n t i e r s u n a v a n t a g e f i s c a l i l l i c i t e o u a u r a m i s e n p é r i l l a t a x a t i o n e n o m e t t a n t d ' a n n o n c e r d e s a u t o m o b i l e s , e n l e s d i s s i m u l a n t , e n l e s d é c l a r a n t i n e x a c t e m e n t o u d e t o u t e a u t r e m a n i è r e , s e r a p u n i d ' u n e a m e n d e p o u v a n t a l l e r j u s q u ' a u q u i n t u p l e d e l ' i m p ô t s o u s t r a i t o u m i s e n p é r i l , o u e n c o r e d e l ' a v a n t a g e i l l i c i t e . L ' a p p l i c a t i o n d e s a r t i c l e s 1 4 à 1 6 d e l a l o i f é d é r a l e s u r l e d r o i t p é n a l a d m i n i s t r a t i f 1 ) e s t r é s e r v é e . 2 E n c a s d e c i r c o n s t a n c e s a g g r a v a n t e s , l e m a x i m u m d e l ' a m e n d e s e r a a u g m e n t é d e m o i t i é . E n o u t r e , u n e p e i n e d ' e m p r i s o n n e m e n t p o u r r a ê t r e p r o n o n c é e . S o n t r é p u t é s c i r c o n s t a n c e s a g g r a v a n t e s : a . l e f a i t d ' e m b a u c h e r p l u s i e u r s p e r s o n n e s p o u r c o m m e t t r e u n e i n f r a c t i o n ; b . l e f a i t d e c o m m e t t r e d e s i n f r a c t i o n s p r o f e s s i o n n e l l e m e n t o u p a r h a b i t u d e . 3 S i l e m o n t a n t d e l ' i m p ô t s o u s t r a i t o u m i s e n p é r i l n e p e u t ê t r e d é t e r m i n é e x a c t e m e n t , i l s e r a é v a l u é p a r l ' a u t o r i t é f i s c a l e . 1 � R S 3 1 3 . 0 3 0 5 3I m p o s i t i o n d e s v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s . L F R O 1 9 9 6 4 S i l ' a c t e p u n i s s a b l e c o n s t i t u e à l a f o i s u n e m i s e e n p é r i l o u u n e s o u s t r a c t i o n d e l ' i m p ô t e t , s o i t u n e i n f r a c t i o n à d ' a u t r e s l o i s o u o r d o n n a n c e s f é d é r a l e s r e l a t i v e s à d e s r e d e v a n c e s q u e l ' A d m i n i s t r a t i o n d e s d o u a n e s e s t c h a r g é e d e p o u r s u i v r e , s o i t u n e i n f r a c t i o n d o u a n i è r e , l a p e i n e a p p l i c a b l e s e r a c e l l e d e l ' i n f r a c t i o n l a p l u s g r a v e ; c e t t e p e i n e p o u r r a ê t r e a u g m e n t é e d e m a n i è r e a p p r o p r i é e . A r t . 3 7 R e c e l d e l ' i m p ô t Q u i c o n q u e a c q u i e r t , r e ç o i t e n d o n , p r e n d e n g a g e o u s o u s s a g a r d e d ' u n e q u e l c o n q u e a u t r e m a n i è r e , d i s s i m u l e , a i d e à é c o u l e r o u m e t à l a c o n s o m m a t i o n d e s v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s q u ' i l s a i t o u d o n t i l d o i t p r é s u m e r q u ' i l s o n t é t é s o u s t r a i t s à l ' i m p ô t a u q u e l i l s s o n t a s s u j e t t i s , e n c o u r r a l a p e i n e a p p l i c a b l e a u x a u t e u r s d e l ' i n f r a c t i o n . A r t . 3 8 V i o l a t i o n d e l ' o b l i g a t i o n d e t e n i r d e s c o n t r ô l e s e t d e f a i r e r a p p o r t 1 Q u i c o n q u e a u r a o m i s i n t e n t i o n n e l l e m e n t o u p a r n é g l i g e n c e d e t e n i r l e s c o n t r ô l e s p r e s c r i t s à l ' a r t i c l e 2 9 o u n e l e s a u r a t e n u s q u ' i m p a r f a i t e m e n t , o u a u r a o m i s t o t a l e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t d e f a i r e p é r i o d i q u e m e n t r a p p o r t à l ' a u t o r i t é f i s c a l e , s e r a p u n i d e l ' a m e n d e j u s q u ' à 1 0 0 0 0 f r a n c s . 2 D a n s l e s c a s b é n i n s , n o t a m m e n t s i q u e l q u ' u n a c o n s t r u i t l u i - m ê m e u n s e u l v é h i c u l e a u t o m o b i l e , l ' a u t o r i t é p o u r r a r e n o n c e r à t o u t e p e i n e . A r t . 3 9 I n o b s e r v a t i o n d e s p r e s c r i p t i o n s d ' o r d r e Q u i c o n q u e a u r a e n f r e i n t i n t e n t i o n n e l l e m e n t o u p a r n é g l i g e n c e u n e p r e s c r i p t i o n d e l a p r é s e n t e l o i , u n e d i s p o s i t i o n d ' e x é c u t i o n , u n e i n s t r u c t i o n é d i c t é e e n v e r t u d e t e l l e s p r e s c r i p t i o n s o u u n e d é c i s i o n i n d i v i d u e l l e f a i s a n t r é f é r e n c e à l a s a n c t i o n p r é v u e p a r l e p r é s e n t a r t i c l e , s a n s q u e s o i t r é a l i s é l e f a i t c o n s t i t u t i f d ' u n e s o u s t r a c t i o n o u d ' u n e m i s e e n p é r i l d e l ' i m p ô t n i c e l u i d ' u n e v i o l a t i o n d e l ' o b l i g a t i o n d e t e n i r d e s c o n t r ô l e s e t d e f a i r e r a p p o r t , s e r a p u n i d e l ' a m e n d e j u s q u ' à 5 0 0 0 f r a n c s . A r t . 4 0 R e l a t i o n a v e c l a l o i f é d é r a l e s u r l e d r o i t p é n a l a d m i n i s t r a t i f 1 > 1 L e s i n f r a c t i o n s s o n t p o u r s u i v i e s e t j u g é e s c o n f o r m é m e n t à l a l o i f é d é r a l e s u r l e d r o i t p é n a l a d m i n i s t r a t i f . 2 L ' a u t o r i t é d e p o u r s u i t e e t d e j u g e m e n t e s t l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s d o u a n e s . 1 ) R S 3 1 3 . 0 3 0 5 4 � tI m p o s i t i o n d e s v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s . L F R O 1 9 9 6 S e c t i o n 9 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 4 1 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s E s t é g a l e m e n t a s s u j e t t i à l ' i m p ô t l e t r a n s f e r t s u b s é q u e n t s u r le t e r r i t o i r e d e l a C o n f é d é r a t i o n o u d e s e n c l a v e s d o u a n i è r e s é t r a n g è r e s d e v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s q u i o n t é t é i m p o r t é s e n f r a n c h i s e d e d r o i t s d e d o u a n e d a n s l e s e n c l a v e s d o u a n i è r e s s u i s s e s a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e l o i . L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l e s m o d a l i t é s d ' a p p l i c a t i o n . A r t . 4 2 R é f é r e n d u m e t entrée e n v i g u e u r 1 L a p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r . C o n s e i l d e s E t a t s , 2 1 j u i n 1 9 9 6 C o n s e i l n a t i o n a l , 2 1 j u i n 1 9 9 6 L e p r é s i d e n t : S c h o c h L e p r é s i d e n t : L e u b a L e s e c r é t a i r e : L a n z L e s e c r é t a i r e : D u v i l l a r d E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e et e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t à l a p r é s e n t e l o i a e x p i r é l e l e z o c t o b r e 1 9 9 6 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . » 2 L a p r é s e n t e l o i e n t r e e n v i g u e u r l e l e i j a n v i e r 1 9 9 7 . 2 0 n o v e m b r e 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 0 1 6 » F F 1 9 9 6 I I I 8 0 3 0 5 5I m p o s i t i o n d e s v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s . L F R O 1 9 9 6 A n n e x e M o d i f i c a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r 1 . L ' a n n e x e à l a l o i d u 9 o c t o b r e 1 9 8 6 1 ) s u r l e t a r i f d e s d o u a n e s e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : N u m é r o d u t a r i f T a u x d u d r o i t p a r 1 0 0 k g b r u t F r . �E t a t D é s o r m a i s e n n o v e m b r e 1 9 9 3 8 7 0 2 . 1 0 1 0 8 1 . - e x e m p t 8 7 0 2 . 9 0 1 0 8 1 . - e x e m p t 8 7 0 3 . 1 0 0 0 6 5 . - 1 2 . - 8 7 0 3 . 2 1 0 0 6 5 . - 1 2 . - 8 7 0 3 . 2 2 0 0 6 5 . - 1 2 . - 8 7 0 3 . 2 3 1 0 6 5 . - 1 2 . - 8 7 0 3 . 2 3 2 0 8 1 . - 1 4 . - 8 7 0 3 . 2 3 3 0 9 6 . - 1 5 . - 8 7 0 3 . 2 4 1 0 8 1 . - 1 4 . - 8 7 0 3 . 2 4 2 0 9 6 . - 1 5 . - 8 7 0 3 . 3 1 0 0 6 5 . - 1 2 . - 8 7 0 3 . 3 2 1 0 6 5 . - 1 2 . - 8 7 0 3 . 3 2 2 0 8 1 . - 1 4 . - 8 7 0 3 . 3 2 3 0 9 6 . - 1 5 . - 8 7 0 3 . 3 3 1 0 8 1 . - 1 4 . - 8 7 0 3 . 3 3 2 0 9 6 . - 1 5 . - 8 7 0 3 . 9 0 1 0 6 5 . - 1 2 . - 8 7 0 3 . 9 0 2 0 8 1 . - 1 4 . - 8 7 0 3 . 9 0 3 0 9 6 . - 1 5 . - 8 7 0 4 . 2 1 1 0 6 5 . - e x e m p t 8 7 0 4 . 2 1 2 0 8 1 . - e x e m p t 8 7 0 4 . 3 1 1 0 6 5 . - e x e m p t 8 7 0 4 . 3 1 2 0 8 1 . - e x e m p t 8 7 0 4 . 9 0 1 0 6 5 . - e x e m p t 8 7 0 4 . 9 0 2 0 8 1 . - e x e m p t 1 ) R S 6 3 2 . 1 0 a n n e x e 3 0 5 6I m p o s i t i o n d e s v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s . L F R O 1 9 9 6 2 . L a l o i f é d é r a l e s u r l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e 1 ) e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 1 1 , 2 e a L 2 L e p e r m i s d e c i r c u l a t i o n p e u t ê t r e r e f u s é s i l e d é t e n t e u r n ' a c q u i t t e p a s l e s i m p ô t s o u t a x e s d e c i r c u l a t i o n d u s s u r l e v é h i c u l e . L e p e r m i s n e p e u t ê t r e d é l i v r é q u e s ' i l e s t p r o u v é q u e l e v é h i c u l e a é t é : a . d é d o u a n é o u l i b é r é d u d é d o u a n e m e n t , e t b . f i s c a l i s é o u l i b é r é d e l ' i m p ô t s e l o n l a l o i d u 2 1 j u i n 1 9 9 6 2 ) s u r l ' i m p o s i t i o n d e s v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s . A r t . 1 0 4 , 2 ` a L 2 L e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s a d r e s s e n t à l a C o n f é d é r a t i o n l e s a v i s c o n t e n a n t l e s d o n n é e s n é c e s s a i r e s a u c o n t r ô l e s u b s é q u e n t d u d é d o u a n e m e n t e t d e l a f i s c a l i s a - t i o n s e l o n l a l o i d u 2 1 j u i n 1 9 9 6 2 ) s u r l ' i m p o s i t i o n d e s v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s , à l a r é q u i s i t i o n d e s v é h i c u l e s à m o t e u r e t d e s r e m o r q u e s p a r l ' a r m é e a i n s i q u ' à l a s t a t i s t i q u e d e s v é h i c u l e s e t d e s a c c i d e n t s . N 3 8 0 1 6 i > R S 7 4 1 . 0 1 2 ) R S 6 4 1 . 5 1 ; R O 1 9 9 6 3 0 4 5 3 0 5 7O r d o n n a n c e s u r l ' i m p o s i t i o n d e s v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s ( O i m p a u t o ) d u 2 0 n o v e m b r e 1 9 9 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l a l o i f é d é r a l e d u 2 1 j u i n 1 9 9 6 1 ) s u r l ' i m p o s i t i o n d e s v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s ( l o i ) ; a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r E x o n é r a t i o n s 1 E s t e x o n é r é e d e l ' i m p ô t l ' i m p o r t a t i o n : a . d e v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s a d m i s e n f r a n c h i s e d e d r o i t s d e d o u a n e : 1 . e n t a n t q u ' e f f e t s d e d é m é n a g e m e n t , q u e t r o u s s e a u x d e m a r i a g e o u q u ' e f f e t s d e s u c c e s s i o n , 2 . a u t i t r e d e v é h i c u l e s à m o t e u r p o u r i n v a l i d e s , 3 . e n t a n t q u e m a t é r i e l d e g u e r r e d e l a C o n f é d é r a t i o n , 4 . d a n s l e c a d r e d e s r e l a t i o n s d i p l o m a t i q u e s e t c o n s u l a i r e s ; b . d e c h a r i o t s à m o t e u r a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 1 , 2 e a l i n é a , l e t t r e g , d e l ' o r d o n - n a n c e d u 1 9 j u i n 1 9 9 5 2 ) c o n c e r n a n t l e s e x i g e n c e s t e c h n i q u e s r e q u i s e s p o u r l e s v é h i c u l e s r o u t i e r s ; c . d e v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s p a s s i b l e s d e l a r e d e v a n c e s u r l e t r a f i c d e s p o i d s l o u r d s ; d . d e v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s é l e c t r i q u e s ; e . d e v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s d é d o u a n é s t e m p o r a i r e m e n t à l ' e x p o r t a t i o n ; f . d e v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s e n l i b r e p r a t i q u e , e x p o r t é s p u i s r é i m p o r t é s e n l ' é t a t , p o u r a u t a n t q u ' i l s n ' a i e n t p a s é t é e x o n é r é s d e l ' i m p ô t d u f a i t d e l ' e x p o r t a t i o n o u q u e l ' i m p ô t n ' a i t p a s é t é r e m b o u r s é l o r s d e l ' e x p o r t a t i o n . 2 S i , l o r s d e l ' i m p o r t a t i o n , l e v é h i c u l e a u t o m o b i l e f a i t l ' o b j e t d ' u n d é d o u a n e m e n t i n t é r i m a i r e a u s e n s d e l a l é g i s l a t i o n d o u a n i è r e , l ' o b l i g a t i o n d e p a y e r l e m o n t a n t d ' i m p ô t e s t s u s p e n d u e . E s t r é s e r v é e l a g a r a n t i e d u d i t m o n t a n t . 3 S o n t e x o n é r é e s d e l ' i m p ô t e n c a s d e f a b r i c a t i o n e n S u i s s e : a . l a l i v r a i s o n o u l ' u t i l i s a t i o n e n p r o p r e d e v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s v i s é s a u l e ` a l i n é a , l e t t r e a , c h i f f r e s 2 à 4 , l e t t r e s b , c e t d ; R S 6 4 1 . 5 1 1 1 ) R S 6 4 1 . 5 1 ; R O 1 9 9 6 3 0 4 5 2 ) R S 7 4 1 . 4 1 3 0 5 8 1 9 9 6 - 6 6 7 �I m p o s i t i o n d e s v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s R O 1 9 9 6 b . l a l i v r a i s o n d e v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s ( à l ' e x c l u s i o n d e l a m i s e à d i s p o s i t i o n à d e s f i n s d ' u s a g e o u d e j o u i s s a n c e ) d o n t i l e s t p r o u v é q u ' i l s s e r o n t t r a n s p o r t é s o u e x p é d i é s d i r e c t e m e n t à l ' é t r a n g e r . 4 I l y a e x p o r t a t i o n d i r e c t e a u s e n s d u 3 e a l i n é a , l e t t r e b , l o r s q u e l e v é h i c u l e a u t o m o b i l e e s t t r a n s p o r t é o u e x p é d i é à l ' é t r a n g e r s o i t p a r l a p e r s o n n e a s s u j e t t i e à l ' i m p ô t e l l e - m ê m e , s o i t p a r l ' a c q u é r e u r , s a n s q u e c e l u i - c i a i t a u p a r a v a n t u t i l i s é l e v é h i c u l e a u t o m o b i l e s u r l e t e r r i t o i r e s u i s s e n i q u ' i l l ' a i t r e m i s à u n t i e r s s u r l e t e r r i t o i r e s u i s s e d a n s l e c a d r e d ' u n c o n t r a t e n t r a î n a n t u n e l i v r a i s o n . L e v é h i c u l e a u t o m o b i l e p e u t , a v a n t l ' e x p o r t a t i o n , a v o i r é t é f a ç o n n é p a r d e s m a n d a t a i r e s d e l ' a c q u é r e u r . A r t . 2 M o d i f i c a t i o n u l t é r i e u r e d e l a c o n t r e - p r e s t a t i o n L o r s q u e l ' i m p ô t a é t é f i x é e n f o n c t i o n d e l a c o n t r e - p r e s t a t i o n e t q u e c e l l e - c i c h a n g e e n l ' e s p a c e d ' u n a n , l a d i f f é r e n c e d ' i m p ô t q u i e n r é s u l t e s e r a r é c l a m é e s i l ' i m p ô t a é t é f i x é t r o p b a s o u e l l e s e r a r e m b o u r s é e s i l ' i m p ô t a é t é f i x é t r o p h a u t . A r t . 3 F a b r i c a t i o n e n S u i s s e S o n t r é p u t é s f a b r i c a t i o n : a . l ' a s s e m b l a g e d e v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s à p a r t i r d e p i è c e s o u d ' e n s e m b l e s ; b . l e c a r r o s s a g e d e c h â s s i s ; c . l a t r a n s f o r m a t i o n d e v é h i c u l e s n o n v i s é s p a r l ' i m p ô t e n v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s p a s s i b l e s d e l ' i m p ô t . A r t . 4 P e r c e p t i o n d e l ' i m p ô t e n c a s d e f a b r i c a t i o n e n S u i s s e 1 L a p e r s o n n e a s s u j e t t i e à l ' i m p ô t d o i t r e m e t t r e l a d é c l a r a t i o n f i s c a l e à l ' a u t o r i t é f i s c a l e a u p l u s t a r d l e j o u r o u v r a b l e q u i s u i t l e j o u r o ù l a c r é a n c e f i s c a l e a p r i s n a i s s a n c e . 2 L a d é c l a r a t i o n f i s c a l e e s t f a i t e p a r é c r i t à l ' a i d e d u f o r m u l a i r e o f f i c i e l . L a p e r s o n n e a s s u j e t t i e à l ' i m p ô t d o i t r e m p l i r i n t é g r a l e m e n t c e d e r n i e r e t y a p p o s e r s a s i g n a t u r e , q u i d o i t ê t r e j u r i d i q u e m e n t v a l a b l e . 3 S o n t r é s e r v é e s l e s d é r o g a t i o n s d é c o u l a n t d ' a c c o r d s v i s é s à l ' a r t i c l e 1 4 , 3 e a l i n é a , d e l a l o i . 4 L e d é l a i d e p a i e m e n t e s t d e 3 0 j o u r s . A r t . 5 I m p o r t a t i o n d e v é h i c u l e s d a n s l ' e n c l a v e d o u a n i è r e s u i s s e 1 E s t a s s u j e t t i e à l ' i m p ô t l a p e r s o n n e q u i t r a n s p o r t e o u q u i f a i t t r a n s p o r t e r d a n s l ' e n c l a v e d o u a n i è r e s u i s s e d e s v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s n o n i m p o s é s . 2 L a p e r s o n n e a s s u j e t t i e à l ' i m p ô t d o i t r e m e t t r e l a d é c l a r a t i o n f i s c a l e s u r f o r m u - l a i r e o f f i c i e l à l ' a u t o r i t é f i s c a l e a u p l u s t a r d l e j o u r o u v r a b l e q u i s u i t l e j o u r d e l ' i m p o r t a t i o n . 3 0 5 9I m p o s i t i o n d e s v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s R O 1 9 9 6 3 L a c r é a n c e f i s c a l e n a î t : a . a u m o m e n t o ù l ' a u t o r i t é f i s c a l e f i x e l e m o n t a n t d ' i m p ô t s u r l a b a s e d e l a d é c l a r a t i o n f i s c a l e ; b . a u m o m e n t o ù l e v é h i c u l e a u t o m o b i l e e s t a m e n é d a n s l ' e n c l a v e d o u a n i è r e s u i s s e s i l a d é c l a r a t i o n f i s c a l e a é t é o m i s e o u , s i c e m o m e n t n e p e u t ê t r e d é t e r m i n é , a u m o m e n t o ù l ' o m i s s i o n e s t d é c o u v e r t e . 4 L ' a u t o r i t é f i s c a l e e n v o i e u n e d é c i s i o n d e t a x a t i o n à l a p e r s o n n e a s s u j e t t i e à l ' i m p ô t . 5 A p r è s r é c e p t i o n d e l a d é c i s i o n d e t a x a t i o n , l a p e r s o n n e a s s u j e t t i e à l ' i m p ô t d o i t p a y e r l ' i m p ô t à l ' a u t o r i t é f i s c a l e d a n s u n d é l a i d e 3 0 j o u r s . 6 L e s d i s p o s i t i o n s c o n c e r n a n t l ' e x o n é r a t i o n d ' i m p ô t v i s é s à l ' a r t i c l e p r e m i e r , l e t e t 2 e a l i n é a s , s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e . A r t . 6 T r a n s f e r t d e v é h i c u l e s d e l ' e n c l a v e d o u a n i è r e s u i s s e d a n s l e t e r r i t o i r e d o u a n i e r s u i s s e 1 L o r s d u t r a n s f e r t d e v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s n o n d é d o u a n é s n i i m p o s é s d e l ' e n c l a v e d o u a n i è r e s u i s s e d a n s l e t e r r i t o i r e d o u a n i e r s u i s s e , l a c r é a n c e f i s c a l e n a î t e n m ê m e t e m p s q u e l ' a s s u j e t t i s s e m e n t a u p a i e m e n t d e s d r o i t s d e d o u a n e . 2 E s t a s s u j e t t i e à l ' i m p ô t l a p e r s o n n e a s s u j e t t i e a u p a i e m e n t d e s d r o i t s d e d o u a n e . 3 L a t a x a t i o n e t l e p a i e m e n t d e l ' i m p ô t s o n t r é g i s p a r l a l é g i s l a t i o n d o u a n i è r e . 4 L e s d i s p o s i t i o n s c o n c e r n a n t l ' e x o n é r a t i o n d ' i m p ô t v i s é e s à l ' a r t i c l e p r e m i e r , l e t e t 2 e a l i n é a s , s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e . A r t . 7 T a x e s L a p e r c e p t i o n d e s t a x e s e s t r é g i e p a r l ' a n n e x e d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 2 a o û t 1 9 8 4 1 ) s u r l e s t a x e s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n d e s d o u a n e s ( t a r i f d e s t a x e s ) . A r t . 8 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s 1 L e s v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s p o u r l e s q u e l s , a v a n t l e l e t j a n v i e r 1 9 9 7 , l e s d r o i t s d e d o u a n e o n t é t é a c q u i t t é s e t n ' o n t p a s é t é r e m b o u r s é s a p r è s c o u p , s o n t r é p u t é s i m p o s é s a u s e n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 2 E n c a s d e f a b r i c a t i o n e n S u i s s e , s o n t e x o n é r é e s d e l ' i m p ô t l a l i v r a i s o n o u l ' u t i l i s a t i o n e n p r o p r e d e v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s p o u r l e s q u e l s i l e s t p r o u v é q u ' i l a é t é f a i t u s a g e d e c h â s s i s v i s é s à l ' a r t i c l e 2 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i e t d é d o u a n é s a v a n t l e l e t j a n v i e r 1 9 9 7 . 3 L a v a l e u r d e s c h â s s i s ( s a n s c a b i n e ) , d e s c a r r o s s e r i e s ( y c o m p r i s l a c a b i n e ) e t d e s m o t e u r s u t i l i s é s d o n t i l e s t p r o u v é q u ' i l s o n t é t é d é d o u a n é s a v a n t l e l e r j a n v i e r 1 9 9 7 p e u t ê t r e d é d u i t e d e l a b a s e d e c a l c u l v i s é e à l ' a r t i c l e 3 0 d e l a l o i . 1 ) R S 6 3 1 . 1 5 2 . 1 3 0 6 0I m p o s i t i o n d e s v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s R O 1 9 9 6 A r t . 9 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r le t e r j a n v i e r 1 9 9 7 . 2 0 n o v e m b r e 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 8 6 9 3 0 6 1 �I m p o s i t i o n d e s v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s R O 1 9 9 6 A n n e x e A b r o g a t i o n e t m o d i f i c a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r 1 . S o n t a b r o g é s : a . l ' a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 8 n o v e m b r e 1 9 5 2 t ) c o n c e r n a n t l e m o n t a g e d e s a u t o m o b i l e s . b . l ' a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 6 j u i l l e t 1 9 2 9 2 ) c o n c e r n a n t l e d é d o u a n e m e n t d ' a m b u l a n c e s e t d e v é h i c u l e s s i m i l a i r e s a u t a u x l e p l u s b a s . 2 . L ' o r d o n n a n c e d u 2 7 j u i n 1 9 9 5 3 ) s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s d a n s l e t r a f i c a v e c l e s E t a t s a y a n t c o n c l u d e s a c c o r d s d e l i b r e - é c h a n g e ( e x c e p t é l a C E e t l ' A E L E ) e s t m o d i f i é e s c o m m e s u i t : A n n e x e 2 L e s n u m é r o s d e t a r i f 8 4 0 1 . 1 0 0 0 / 8 4 0 6 . 9 0 2 0 à 8 8 0 1 . 1 0 0 0 / 9 7 0 6 . 0 0 0 0 r e ç o i v e n t la t e n e u r s u i v a n t e : C E A E L E 8 4 0 1 . 1 0 0 0 / 8 4 0 6 . 9 0 2 0 8 4 0 1 . 1 0 0 0 / 8 4 8 5 . 9 0 9 2 e x e m p t e x e m p t 8 4 0 7 . 1 0 0 0 / 3 2 0 0 8 4 0 7 . 3 3 1 0 8 4 0 7 . 3 2 2 0 / 3 3 9 0 8 4 0 7 . 3 4 1 0 1 ) R O 1 9 5 2 9 3 3 , 1 9 5 9 1 6 9 0 , 1 9 7 4 8 9 4 , 1 9 8 7 2 3 4 5 2 ) N o n p u b l i é a u R O 3 ) R S 6 3 2 . 3 1 9 4 ) R S 6 3 2 . 4 2 1 . 0 ; R O 1 9 9 6 1 1 6 4 1 6 7 3 3 0 6 2 T a u x p r é f é r e n t i e l P a y s b é n é f i c i a i r e s ( C o d e I S O 2 ) A p p l i c a b l e T a u x n o r m a l m i n u s N ° d u t a r i f 8 4 0 1 . 1 0 0 0 / 9 7 0 6 . 0 0 0 0 e x e m p t T R , C Z , S K , I L , E E , L V , L T , R O , B G , H U , P L , F O , S I 3 . L ' o r d o n n a n c e d u 1 8 o c t o b r e 1 9 8 9 4 ) s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s d a n s l e t r a f i c a v e c l ' A E L E e t l e s C E e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A n n e x e 1 N ° d u t a r i f , a n c i e n N ° d u t a r i f , n o u v e a u T a u x d u d r o i tI m p o s i t i o n d e s v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s R O 1 9 9 6 N ° d u t a r i f , a n c i e n N ° d u t a r i f , n o u v e a u T a u x d u d r o i t C E A E L E 8 4 0 7 . 3 4 2 0 / 9 0 9 3 8 4 0 8 . 1 0 1 0 / 1 0 2 0 8 4 0 8 . 2 0 1 0 8 4 0 8 . 2 0 2 0 / 9 0 9 3 8 4 0 9 . 1 0 0 0 / 9 1 1 1 8 4 0 9 . 9 1 1 2 8 4 0 9 . 9 1 1 3 / 9 9 1 1 8 4 0 9 . 9 9 1 3 / 8 4 8 5 . 9 0 9 2 8 7 0 1 . 1 0 0 0 / 9 0 9 0 8 7 0 2 . 1 0 2 0 8 7 0 2 . 9 0 2 0 8 7 0 3 . 1 0 0 0 / 9 0 3 0 8 7 0 4 . 1 0 0 0 8 7 0 4 . 2 1 3 0 / 2 3 0 0 8 7 0 4 . 3 1 3 0 / 3 3 0 0 8 7 0 4 . 9 0 3 0 8 7 0 5 . 1 0 1 0 / 9 0 9 0 8 7 0 6 . 0 0 1 0 8 7 0 6 . 0 0 2 2 / 0 0 4 1 8 7 0 6 . 0 0 4 4 / 0 0 5 9 8 7 0 7 . 9 0 1 0 / 9 0 9 0 8 7 0 7 . 9 0 1 0 / 9 0 9 0 8 7 0 8 . 1 0 0 0 / 9 9 9 9 8 7 0 9 . 1 1 0 0 / 8 7 1 6 . 9 0 9 9 8 7 0 1 . 1 0 0 0 / 8 7 1 6 . 9 0 9 9 e x e m p t e x e m p t N o t e s d e b a s d e p a g e 6 7 ) à 7 5 ) : s u p p r i m é e s 4 . L ' o r d o n n a n c e d u 2 0 n o v e m b r e 1 9 5 9 1 ) s u r l ' a s s u r a n c e des v é h i c u l e s e s t m o d i - f i é e c o m m e s u i t : A r t . 2 4 , 5 e a l . 5 D a n s l e c a s m e n t i o n n é a u 3 e a l i n é a , l e t t r e s a e t f , e t a u 4 e a l i n é a , l e t t r e s a e t c , l e s p l a q u e s p r o f e s s i o n n e l l e s n e p e u v e n t ê t r e f i x é e s q u ' à d e s v é h i c u l e s d é d o u a n é s e t d o n t l ' i m p ô t p r é l e v é c o n f o r m é m e n t à la l o i d u 2 1 j u i n 1 9 9 6 2 ) s u r l ' i m p o s i t i o n des v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s a é t é a c q u i t t é . D a n s l e c a s d u 4 e a l i n é a , l e t t r e a , l e s p l a q u e s p r o f e s - 1 ) R S 7 4 1 3 1 2 ) R S 6 4 1 . 5 1 ; R O 1 9 9 6 3 0 4 5 3 0 6 3I m p o s i t i o n d e s v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s R O 1 9 9 6 s i o n n e l l e s p e u v e n t ê t r e f i x é e s à d e s v é h i c u l e s n o n d é d o u a n é s o u n o n i m p o s é s d a n s l a m e s u r e o ù l e s p i è c e s t r a n s p o r t é e s s o n t d e s t i n é e s à d e s t r a v a u x s u r l e v é h i c u l e . 5 . L ' o r d o n n a n c e d u 2 7 o c t o b r e 1 9 7 6 1 ) r é g l a n t l ' a d m i s s i o n d e s p e r s o n n e s e t d e s v é h i c u l e s à l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 2 , 2 e a l . , t r o i s i è m e , q u a t r i è m e e t s i x i è m e t i r e t s 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t e n d p a r : — N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d ; — O A V : l ' o r d o n n a n c e d u 2 0 n o v e m b r e 1 9 5 9 2 ) s u r l ' a s s u r a n c e d e s v é h i c u l e s ; — L i m p a u t o : l a l o i f é d é r a l e d u 2 1 j u i n 1 9 9 6 3 ) s u r l ' i m p o s i t i o n d e s v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s . A r t . 7 1 , 1 " a l . 1 L e p e r m i s d e c i r c u l a t i o n e t l e s p l a q u e s s e r o n t d é l i v r é s : a . s i l ' a s s u r a n c e - r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e p r e s c r i t e a é t é c o n c l u e ; b . s i l e v é h i c u l e r é p o n d a u x p r e s c r i p t i o n s s u r l a c o n s t r u c t i o n e t l ' é q u i p e m e n t ; c . s i l ' i m p ô t p r é l e v é c o n f o r m é m e n t à l a L i m p a u t o a é t é a c q u i t t é o u s i l e v é h i c u l e e n e s t e x o n é r é ; d . s i l e v é h i c u l e f a b r i q u é à l ' é t r a n g e r a é t é d é d o u a n é o u l i b é r é d u d é d o u a n e - m e n t . A r t . 7 4 , l e a l . 1 L e c a n t o n d e s t a t i o n n e m e n t d u v é h i c u l e d é l i v r e l e p e r m i s d e c i r c u l a t i o n a u d é t e n t e u r l o r s q u e c e l u i - c i p r é s e n t e l ' a t t e s t a t i o n d ' a s s u r a n c e y r e l a t i v e a i n s i q u e l e s d o c u m e n t s s u i v a n t s : a . l o r s d e l a p r e m i è r e i m m a t r i c u l a t i o n d ' u n v é h i c u l e d e p r o v e n a n c e s u i s s e o u l o r s d e l ' i m m a t r i c u l a t i o n d ' u n v é h i c u l e d e p r o v e n a n c e é t r a n g è r e : 1 . l e r a p p o r t d ' e x p e r t i s e ( f o r m . 1 3 . 2 0 A ) , l e c a s é c h é a n t m u n i d u s c e a u d e l a d o u a n e o u a c c o m p a g n é d ' u n e a u t o r i s a t i o n d o u a n i è r e s é p a r é e , 2 . p o u r l e v é h i c u l e q u i n e f a i t p a s l ' o b j e t d ' u n e r é c e p t i o n p a r t y p e o u q u i n e b é n é f i c i e p a s d e d i s p e n s e g é n é r a l e , l ' a t t e s t a t i o n d e l a d i s p e n s e i n d i v i d u e l l e d é l i v r é e p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e ; b . p o u r l a n o u v e l l e i m m a t r i c u l a t i o n d e v é h i c u l e s q u i o n t c h a n g é d e c a n t o n d e s t a t i o n n e m e n t o u d e d é t e n t e u r : 1 . l ' a n c i e n p e r m i s d e c i r c u l a t i o n , 2 . e n c a s d e c h a n g e m e n t d u d é t e n t e u r d ' u n v é h i c u l e n o n d é d o u a n é , u n e a u t o r i s a t i o n d e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s é t a b l i e a u n o m d u n o u v e a u d é t e n t e u r . 1 ) R S 7 4 1 . 5 1 2 ) R S 7 4 1 . 3 1 3 ) R S 6 4 1 . 5 1 ; R O 1 9 9 6 3 0 4 5 3 0 6 4 �I m p o s i t i o n d e s v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s R O 1 9 9 6 A r t . 7 6 C o n t r ô l e d u d é d o u a n e m e n t e t d e l ' i m p o s i t i o n 1 L e r a p p o r t d ' e x p e r t i s e ( f o r m . 1 3 . 2 0 A ) m u n i d u s c e a u d e l a d o u a n e s e r t d ' a t t e s t a t i o n d e d é d o u a n e m e n t e t d ' i m p o s i t i o n c o n f o r m é m e n t à l a L i m p a u t o . 2 L e d r o i t d ' u t i l i s e r e n S u i s s e u n v é h i c u l e n o n d é d o u a n é e t n o n i m p o s é d o i t s e f o n d e r s u r u n e a u t o r i s a t i o n d e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s . 3 1 a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s i n d i q u e a u x a u t o r i t é s d ' i m m a t r i c u l a t i o n l e s g e n r e s d e v é h i c u l e s p o u r l e s q u e l s l ' a t t e s t a t i o n d u d é d o u a n e m e n t o u d e l ' i m p o s i - t i o n s e l o n l e t e r a l i n é a o u l ' a u t o r i s a t i o n s e l o n l e 2 e a l i n é a n e s o n t p a s n é c e s s a i r e s . A r t . 1 2 2 C o n t r ô l e s d e l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s 1 L a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s a r r ê t e a v e c l e s c a n t o n s l e s r è g l e s à a p p l i q u e r p o u r l e c o n t r ô l e s u b s é q u e n t d u d é d o u a n e m e n t e t d u p r é l è v e m e n t d e l ' i m p ô t c o n f o r m é m e n t à l a L i m p a u t o e t p o u r l a g e s t i o n d e s c o n t r ô l e s e n g é n é r a l . E l l e a l e d r o i t d e f a i r e l e s v é r i f i c a t i o n s y a f f é r e n t e s . 2 E n c a s d ' i m m a t r i c u l a t i o n p r o v i s o i r e d e v é h i c u l e s n o n d é d o u a n é s o u n o n i m p o - s é s , l e s c a n t o n s d o i v e n t r e m e t t r e a u C o n t r ô l e f é d é r a l d e s v é h i c u l e s d u D M F l e s d o c u m e n t s r e l a t i f s à l ' e x o n é r a t i o n e x i g é s p a r l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s . E n a c c o r d a v e c l e C o n t r ô l e f é d é r a l d e s v é h i c u l e s d u D M F , l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s p e u t p r é v o i r u n s y s t è m e é l e c t r o n i q u e d e t r a n s m i s s i o n d e s i n f o r m a - t i o n s . N 3 8 8 6 9 3 0 6 5R è g l e m e n t c o n c e r n a n t l e s l i c e n c e s d u p e r s o n n e l n a v i g a n t d e l ' a é r o n a u t i q u e ( R P N ) M o d i f i c a t i o n d u 1 5 n o v e m b r e 1 9 9 6 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t d u 2 5 m a r s 1 9 7 5 1 ) c o n c e r n a n t l e s l i c e n c e s d u p e r s o n n e l n a v i g a n t d e l ' a é r o n a u t i q u e ( R P N ) e s t m o d i f i é c o m m e s u i t : A r t . 9 6 , l e t . d A b r o g é e A r t . 1 0 5 , 1 e r a l . , l e t . e A b r o g é e A r t . 1 1 0 , 1 e r a l . , l e t . e A b r o g é e a I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 9 7 . 1 5 n o v e m b r e 1 9 9 6 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e : L e u e n b e r g e r N 3 8 8 5 1 1 ) R S 7 4 8 . 2 2 2 . 1 3 0 6 6 1 9 9 6 — 6 7 4L o i f é d é r a l e s u r l a p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é ( L P P ) M o d i f i c a t i o n d u 2 1 j u i n 1 9 9 6 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , a p r è s e x a m e n d ' u n e i n i t i a t i v e p a r l e m e n t a i r e ; v u l e r a p p o r t d e l a C o m m i s s i o n d e l a s é c u r i t é s o c i a l e e t d e l a s a n t é p u b l i q u e d u C o n s e i l n a t i o n a l , d u 2 4 a o û t 1 9 9 5 1 ) ; v u l ' a v i s d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 5 n o v e m b r e 1 9 9 5 2 ) , a r r ê t e : I L a l o i f é d é r a l e d u 2 5 j u i n 1 9 8 2 3 ) s u r l a p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 4 9 , 2 e a l . 2 L o r s q u ' u n e i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e é t e n d l a p r é v o y a n c e a u - d e l à d e s p r e s t a - t i o n s m i n i m a l e s , s e u l e s s ' a p p l i q u e n t à l a p r é v o y a n c e p l u s é t e n d u e l e s d i s p o s i t i o n s s u r l a g e s t i o n p a r i t a i r e ( a r t . 5 1 ) , l a r e s p o n s a b i l i t é ( a r t . 5 2 ) , l e c o n t r ô l e ( a r t . 5 3 ) , l e f o n d s d e g a r a n t i e ( a r t . 5 6 , l e r a l . , l e t . c , 2 e à S e a l . , a r t . 5 6 a , 5 7 e t 5 9 ) , l a s u r v e i l l a n c e ( a r t . 6 1 , 6 2 e t 6 4 ) , l a s é c u r i t é f i n a n c i è r e ( a r t . 6 5 , l e i a l . , a r t . 6 7 , 6 9 e t 7 1 ) , l e c o n t e n t i e u x ( a r t . 7 3 e t 7 4 ) e t l e s d i s p o s i t i o n s p é n a l e s ( a r t . 7 5 à 7 9 ) . A r t . 5 6 T â c h e s 1 L e f o n d s d e g a r a n t i e a s s u m e l e s t â c h e s s u i v a n t e s : a . i l v e r s e d e s s u b s i d e s a u x i n s t i t u t i o n s d e p r é v o y a n c e d o n t l a s t r u c t u r e d ' â g e e s t d é f a v o r a b l e ; b . i l g a r a n t i t l e s p r e s t a t i o n s l é g a l e s d u e s p a r d e s i n s t i t u t i o n s d e p r é v o y a n c e d e v e n u e s i n s o l v a b l e s ; c . i l g a r a n t i t l e s p r e s t a t i o n s r é g l e m e n t a i r e s q u i v o n t a u - d e l à d e s p r e s t a t i o n s l é g a l e s e t q u i s o n t d u e s p a r d e s i n s t i t u t i o n s d e p r é v o y a n c e d e v e n u e s i n s o l v a b l e s , p o u r a u t a n t q u e c e s p r e s t a t i o n s r e p o s e n t s u r d e s r a p p o r t s d e p r é v o y a n c e a u x q u e l s l a l o i d u 1 7 d é c e m b r e 1 9 9 3 4 ) s u r l e l i b r e p a s s a g e e s t a p p l i c a b l e ; ' ) F F 1 9 9 6 I 5 1 6 2 ) F F 1 9 9 6 I 5 3 3 3 ) R S 8 3 1 . 4 0 4 ) R S 8 3 1 . 4 2 1 9 9 6 — 4 3 4 3 0 6 7P r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é . L F R O 1 9 9 6 d . i l d é d o m m a g e l ' i n s t i t u t i o n s u p p l é t i v e p o u r l e s c o û t s d u s a u x a c t i v i t é s e x e r c é e s c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 6 0 , 2 ` a l i n é a , d e l a p r é s e n t e l o i e t 4 , 2 ` a l i n é a , d e l a l o i s u r l e l i b r e p a s s a g e q u i n e p e u v e n t ê t r e r é p e r c u t é s s u r l ' a u t e u r d u d o m m a g e ; e . i l c o u v r e , e n c a s d e l i q u i d a t i o n t o t a l e o u p a r t i e l l e s u r v e n a n t p e n d a n t l e s c i n q a n n é e s q u i s u i v e n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a l o i s u r l e l i b r e p a s s a g e , l e d é f a u t d e c a p i t a l d e c o u v e r t u r e q u i r é s u l t e d e l ' a p p l i c a t i o n d e c e t t e l o i . 2 L a g a r a n t i e v i s é e a u 1 ` r a l i n é a , l e t t r e c , c o u v r e a u p l u s l e s p r e s t a t i o n s c a l c u l é e s s u r l a b a s e d ' u n s a l a i r e d é t e r m i n a n t a u s e n s d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s » é g a l à u n e f o i s e t d e m i e l e m o n t a n t - l i m i t e s u p é r i e u r p r é v u à l ' a r t i c l e 8 , 1 ` r a l i n é a , d e l a p r é s e n t e l o i . 3 L o r s q u e p l u s i e u r s e m p l o y e u r s s a n s l i e n é c o n o m i q u e o u f i n a n c i e r é t r o i t e n t r e e u x o u p l u s i e u r s a s s o c i a t i o n s s o n t a f f i l i é s à u n e i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e , l e c o l l e c t i f d ' a s s u r é s d e v e n u i n s o l v a b l e d e c h a q u e a s s o c i a t i o n e s t t r a i t é e n r è g l e g é n é r a l e d e l a m ê m e m a n i è r e q u e l e s i n s t i t u t i o n s d e p r é v o y a n c e i n s o l v a b l e s . I l c o n v i e n t d ' é v a l u e r s é p a r é m e n t l ' i n s o l v a b i l i t é d e s c o l l e c t i f s d ' a s s u r é s . L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l e s m o d a l i t é s d ' a p p l i c a t i o n . a L e C o n s e i l f é d é r a l d é f i n i t l e s c o n d i t i o n s p r é a l a b l e s a u x q u e l l e s e s t s u b o r d o n n é l e v e r s e m e n t d e s p r e s t a t i o n s . 5 E n c a s d ' a b u s , l e f o n d s d e g a r a n t i e n ' a s s u r e a u c u n e g a r a n t i e d e s p r e s t a t i o n s . 6 L e f o n d s d e g a r a n t i e t i e n t d e s c o m p t e s s é p a r é s p o u r c h a c u n e d e s e s t â c h e s . A r t . 5 6 a R e c o u r s e t d r o i t a u r e m b o u r s e m e n t t L e f o n d s d e g a r a n t i e d i s p o s e , à c o n c u r r e n c e d e s p r e s t a t i o n s g a r a n t i e s , d ' u n d r o i t d e r e c o u r s c o n t r e d e s p e r s o n n e s r e s p o n s a b l e s d e l ' i n s o l v a b i l i t é d e l ' i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e o u d u c o l l e c t i f d ' a s s u r é s . 2 L e s p r e s t a t i o n s i n d û m e n t v e r s é e s s o n t r e m b o u r s é e s a u f o n d s d e g a r a n t i e . 3 L e d r o i t a u r e m b o u r s e m e n t s e l o n l e 2 e a l i n é a s e p r e s c r i t p a r u n a n a p r è s q u e l e f o n d s d e g a r a n t i e e n a e u c o n n a i s s a n c e , m a i s a u p l u s t a r d p a r c i n q a n s a p r è s l e v e r s e m e n t d e l a p r e s t a t i o n . S i l e d r o i t à r e s t i t u t i o n d é c o u l e d ' u n a c t e p u n i s s a b l e p o u r l e q u e l l e d r o i t p é n a l f i x e u n d é l a i d e p r e s c r i p t i o n p l u s l o n g , c e d é l a i e s t a p p l i c a b l e . A r t . 5 7 A f f i l i a t i o n a u f o n d s d e g a r a n t i e L e s i n s t i t u t i o n s d e p r é v o y a n c e s o u m i s e s à l a l o i f é d é r a l e d u 1 7 d é c e m b r e 1 9 9 3 2 ) s u r l e l i b r e p a s s a g e s o n t a f f i l i é e s a u f o n d s d e g a r a n t i e . 1 ) R S 8 3 1 . 1 0 2 ) R S 8 3 1 . 4 2 3 0 6 8 � tP r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é . L F R O 1 9 9 6 A r t . 5 9 F i n a n c e m e n t 1 L e f o n d s d e g a r a n t i e e s t f i n a n c é p a r l e s i n s t i t u t i o n s d e p r é v o y a n c e q u i l u i s o n t a f f i l i é e s . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l e s m o d a l i t é s d ' a p p l i c a t i o n . A r t . 7 2 , 3 e a l . 3 L e f o n d s d e g a r a n t i e a s s u m e l e s c o û t s d e l ' i n s t i t u t i o n s u p p l é t i v e d u s a u x a c t i v i t é s e x e r c é e s c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 6 0 , 2 e a l i n é a , d e l a p r é s e n t e l o i e t 4 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i d u 1 7 d é c e m b r e 1 9 9 3 1 ) s u r l e l i b r e p a s s a g e , l o r s q u ' i l s n e p e u v e n t ê t r e r é p e r c u t é s s u r l ' a u t e u r d u d o m m a g e . A r t . 7 3 , t i t r e m é d i a n e t l e ' a l . C o n t e s t a t i o n s e n t r e i n s t i t u t i o n s d e p r é v o y a n c e , e m p l o y e u r s e t a y a n t s d r o i t ; p r é t e n t i o n s e n m a t i è r e d e r e s p o n s a b i l i t é 1 C h a q u e c a n t o n d é s i g n e u n t r i b u n a l q u i c o n n a î t , e n d e r n i è r e i n s t a n c e c a n t o n a l e , d e s c o n t e s t a t i o n s o p p o s a n t i n s t i t u t i o n s d e p r é v o y a n c e , e m p l o y e u r s e t a y a n t s d r o i t . L e t r i b u n a l s t a t u e d e m ê m e s u r l e s p r é t e n t i o n s e n m a t i è r e d e r e s p o n s a b i l i t é s e l o n l ' a r t i c l e 5 2 e t s u r l e d r o i t d e r e c o u r s s e l o n l ' a r t i c l e 5 6 a , l e r a l i n é a . A r t . 7 4 , 2 e a l . , l e t . d 2 C e l l e - c i c o n n a î t d e s r e c o u r s f o r m é s c o n t r e : d . l e s d é c i s i o n s d u f o n d s d e g a r a n t i e c o n c e r n a n t l e d r o i t a u r e m b o u r s e m e n t p r é v u à l ' a r t i c l e 5 6 a , 2 e a l i n é a . I I D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s 1 L e f o n d s d e g a r a n t i e v e r s e l e s p r e s t a t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 5 6 , l e r a l i n é a , l e t t r e c , d u e s p a r d e s i n s t i t u t i o n s d e p r é v o y a n c e d e v e n u e s i n s o l v a b l e s , p o u r a u t a n t q u e l a p r o c é d u r e d e l i q u i d a t i o n n e s o i t p a s e n c o r e e x é c u t o i r e a u m o m e n t d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a m o d i f i c a t i o n d e l a l o i . I l v e r s e e n o u t r e l e s p r e s t a t i o n s s e l o n l ' a r t i c l e 5 6 , l e t a l i n é a , l e t t r e c , e n c o r r é l a t i o n a v e c l ' a r t i c l e 5 6 , 3 e a l i n é a � 1 , l o r s q u e l ' i n s o l v a b i l i t é r é s u l t e d ' u n e p r o c é d u r e d e f a i l l i t e o u d ' u n e p r o c é d u r e a n a l o g u e i n t r o d u i t e c o n t r e l ' e m p l o y e u r a p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a m o d i f i c a t i o n d e l a l o i . 2 L e f o n d s d e g a r a n t i e d é d o m m a g e l ' i n s t i t u t i o n s u p p l é t i v e d e s c o û t s q u ' i l l u i r e v i e n t d ' a s s u m e r à c o m p t e r d u 1 e r j a n v i e r 1 9 9 5 a u t i t r e d e s o b l i g a t i o n s q u i l u i 1 ) R S 8 3 1 . 4 2 2 ) R e c t i f i é p a r l a C o m m i s s i o n d e r é d a c t i o n d e l ' A s s . f é d . ( a r t . 3 3 L R E C ) . 3 0 6 9P r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é . L F R O 1 9 9 6 i n c o m b e n t e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 6 0 , 2 e a l i n é a , l o r s q u ' u n t e l d é d o m m a g e m e n t n ' e s t p a s e f f e c t u é p a r d ' a u t r e s s o u r c e s . I I I M o d i f i c a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L e c o d e c i v i l 1 ) e s t m o d i f i é c o m m e s u i t : A r t . 8 9 6 i , 4 e e t 6 e a l . 4 A b r o g é 6 L e s f o n d a t i o n s d e p r é v o y a n c e e n f a v e u r d u p e r s o n n e l , d o n t l ' a c t i v i t é s ' é t e n d a u d o m a i n e d e l a p r é v o y a n c e v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é , s o n t e n o u t r e r é g i e s p a r l e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 5 j u i n 1 9 8 2 2 ) s u r l a p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é : a r t i c l e s 5 2 ( r e s p o n s a b i l i t é ) , 5 3 ( c o n t r ô l e ) , 5 6 , l e t a l i n é a , l e t t r e c , e t 2 e à 5 e a l i n é a s , 5 6 a , 5 7 e t 5 9 ( f o n d s d e g a r a n t i e ) , 6 1 e t 6 2 ( s u r v e i l l a n c e ) , 7 1 ( a d m i n i s t r a t i o n d e l a f o r t u n e ) , 7 3 e t 7 4 ( c o n t e n t i e u x ) , e t 7 5 à 7 9 ( d i s p o s i t i o n s p é n a l e s ) . I V 1 L a p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r . C o n s e i l n a t i o n a l , 2 1 j u i n 1 9 9 6 C o n s e i l d e s E t a t s , 2 1 j u i n 1 9 9 6 L e p r é s i d e n t : L e u b a L e p r é s i d e n t : S c h o c h L e s e c r é t a i r e : D u v i l l a r d L e s e c r é t a i r e : L a n z E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t à l a p r é s e n t e l o i a e x p i r é l e l e ' o c t o b r e 1 9 9 6 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . 3 ) 2 A l ' e x c e p t i o n d e l ' a r t i c l e 5 9 L P P , l a p r é s e n t e l o i e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 9 7 . 3 L ' a r t i c l e 5 9 L P P e n t r e r a e n v i g u e u r u l t é r i e u r e m e n t . 2 5 n o v e m b r e 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 1 ) R S 2 1 0 2 ) R S 8 3 1 . 4 0 ; R O 1 9 9 6 3 0 6 7 3 ) F F 1 9 9 6 I I I 5 1 N 3 8 2 0 5 3 0 7 0O r d o n n a n c e s u r l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e o b l i g a t o i r e e t l ' i n d e m n i t é e n c a s d ' i n s o l v a b i l i t é ( O r d o n n a n c e s u r l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e , O A C I ) M o d i f i c a t i o n d u 6 n o v e m b r e 1 9 9 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a n ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 3 1 a o û t 1 9 8 3 1 ) s u r l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 8 , 2 e a l . A b r o g é A r t . l i a P r i s e e n c o m p t e d e l a p é r i o d e é d u c a t i v e ( a r t . 1 3 , a l . 2 b i * , L A C I ) 1 L a f i n d e l a p é r i o d e é d u c a t i v e e s t d é t e r m i n é e p a r l ' a s s u r é . E l l e s u r v i e n t a u p l u s t a r d l o r s q u e s o n p l u s j e u n e e n f a n t a t t e i n t l ' â g e d e s e i z e a n s . 2 L a p é r i o d e é d u c a t i v e e s t p r i s e e n c o m p t e s i e l l e a d u r é p l u s d e 1 8 m o i s d a n s l e d é l a i - c a d r e d e c o t i s a t i o n . 3 L ' a s s u r é n e p e u t f a i r e v a l o i r q u ' u n e s e u l e f o i s u n e p é r i o d e é d u c a t i v e p o u r l e c a l c u l d e l a p é r i o d e d e c o t i s a t i o n . A r t . 1 2 3 e a l . 3 S o n t c o n s i d é r é e s c o m m e p r e s t a t i o n s d e v i e i l l e s s e l e s p r e s t a t i o n s d e l a p r é - v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e o b l i g a t o i r e e t s u r o b l i g a t o i r e . A r t . 1 3 , 2 e a l . 2 L e s é t r a n g e r s é t a b l i s q u i s o n t d e r e t o u r e n S u i s s e a p r è s u n s é j o u r d e p l u s d ' u n a n à l ' é t r a n g e r s o n t , a p r è s l e u r r e t o u r , l i b é r é s d u r a n t u n e a n n é e d e s c o n d i t i o n s r e l a t i v e s à l a p é r i o d e d e c o t i s a t i o n , d a n s l a m e s u r e o ù i l s p e u v e n t p r o u v e r q u ' i l s o n t e x e r c é à l ' é t r a n g e r u n e a c t i v i t é s a l a r i é e c o r r e s p o n d a n t à l a p é r i o d e d e c o t i s a t i o n p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 3 , 1 e ` a l i n é a , L A C I o u s ' i l s y o n t r e m p l i l e u r s o b l i g a t i o n s m i l i t a i r e s p e n d a n t c e t e m p s . 1 ) R S 8 3 7 . 0 2 ; R O 1 9 9 6 2 9 5 1 9 9 6 — 6 2 9 3 0 7 1O r d o n n a n c e s u r l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e R O 1 9 9 6 A r t . 1 6 T r a v a i l c o n v e n a b l e ( a r t . 1 6 L A C I ) 1 L ' o f f i c e c o m p é t e n t e x a m i n e s ' i l y a m o t i f à s u s p e n s i o n l o r s q u e l ' a s s u r é : a . R e f u s e u n t r a v a i l q u a l i f i é d e c o n v e n a b l e ; b . N e d o n n e p a s s u i t e a u x i n j o n c t i o n s q u i l u i o n t é t é a d r e s s é e s ( a r t . 1 7 , 3 ` a l . , L A U ! ) ; c . F a i t é c h o u e r , p a r s o n c o m p o r t e m e n t , l a c o n c l u s i o n d u c o n t r a t p o r t a n t s u r u n e m p l o i q u i l u i a é t é a s s i g n é ; d . N e p r e n d p a s , p a r s a p r o p r e f a u t e , u n e m p l o i q u i l u i a é t é a s s i g n é . 2 I 1 d o n n e à l ' a s s u r é l a p o s s i b i l i t é d e s ' e x p r i m e r . S ' i l y a m o t i f à s u s p e n s i o n , i l p r o n o n c e l a s u s p e n s i o n p a r v o i e d e d é c i s i o n . 3 I l t r a n s m e t u n d o u b l e d e s a d é c i s i o n à l a c a i s s e e t à l ' o f f i c e c o n c e r n é . T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 1 8 S e c t i o n 2 : C o n s e i l e t c o n t r ô l e A r t . 1 8 C o m p é t e n c e à r a i s o n d u l i e u ( a r t . 1 7 , 2 ° a l . , L A C I ) 1 E s t r é p u t é e l i e u d e d o m i c i l e d e l ' a s s u r é l a l o c a l i t é o ù l ' a s s u r é r é s i d e a u s e n s d e s a r t i c l e s 2 3 e t 2 5 d u c o d e c i v i l s u i s s e 1 ) . 2 L e s e n t r e t i e n s d e c o n s e i l e t d e c o n t r ô l e s o n t c o n d u i t s p a r l ' o f f i c e c o m p é t e n t . 3 L e s a s s u r é s s o u s t u t e l l e q u i n e s é j o u r n e n t p a s h a b i t u e l l e m e n t a u l i e u o ù l ' a u t o r i t é d e t u t e l l e a s o n s i è g e p e u v e n t a v o i r l e u r s e n t r e t i e n s d e c o n s e i l e t d e c o n t r ô l e a v e c l ' o f f i c e c o m p é t e n t d e l e u r l i e u d e s é j o u r s i l e t u t e u r a d o n n é s o n a u t o r i s a t i o n é c r i t e . 4 L e s p e r s o n n e s q u i n e r e n t r e n t à l e u r d o m i c i l e q u ' e n f i n d e s e m a i n e o n t l e u r s e n t r e t i e n s d e c o n s e i l e t d e c o n t r ô l e a v e c l ' o f f i c e c o m p é t e n t d e l e u r l i e u d e d o m i c i l e o u d u l i e u o ù e l l e s s é j o u r n e n t p e n d a n t l a s e m a i n e . 5 L e s p e r s o n n e s s o u s t u t e l l e e t c e l l e s q u i n e r e n t r e n t à l e u r d o m i c i l e q u ' e n f i n d e s e m a i n e d o i v e n t t o u j o u r s a v o i r l e u r s e n t r e t i e n s d e c o n s e i l e t d e c o n t r ô l e a v e c l e m ê m e o f f i c e c o m p é t e n t , s a u f e n c a s d e c h a n g e m e n t d e l i e u d e d o m i c i l e o u d e l i e u d e s é j o u r . A r t . 1 9 P r é s e n t a t i o n à l a c o m m u n e ( a r t . 1 7 , 2 ° a l . , L A C I ) 1 L ' a s s u r é d o i t s e p r é s e n t e r à l a c o m m u n e d e s o n d o m i c i l e . 2 I I y c h o i s i t l a c a i s s e d e c h ô m a g e . S u r d e m a n d e , c e l l e - c i l e r e n s e i g n e s u r s o n d r o i t à l ' i n d e m n i t é . 1 ) R S 2 1 0 3 0 7 2 r �O r d o n n a n c e s u r l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e R O 1 9 9 6 3 L a c o m m u n e d o n n e c o n f i r m a t i o n à l ' a s s u r é d e l a d a t e à l a q u e l l e i l s ' e s t p r é s e n t é e t d e s o n c h o i x d e l a c a i s s e . L e c a n t o n e s t r e s p o n s a b l e d e l a s a i s i e d e s d o n n é e s d e c o n t r ô l e ; c e s d o n n é e s d o i v e n t ê t r e s a i s i e s d a n s l e s s e p t j o u r s à c o m p t e r d e l a d a t e à l a q u e l l e l ' a s s u r é s ' e s t p r é s e n t é à l a c o m m u n e . A r t . 2 0 I n s c r i p t i o n à l ' o f f i c e c o m p é t e n t ( a r t . 1 7 , 2 ' a l . , L A C I ) 1 L o r s q u ' i l s ' i n s c r i t à l ' o f f i c e c o m p é t e n t , l ' a s s u r é d o i t p r é s e n t e r : a . L ' a t t e s t a t i o n d e d o m i c i l e d é l i v r é e p a r l a c o m m u n e o u , l o r s q u ' i l e s t é t r a n g e r , s o n p e r m i s d ' é t r a n g e r ; b . L e c e r t i f i c a t d ' a s s u r a n c e A V S / A I ; c . L a l e t t r e d e r é s i l i a t i o n , l e s c e r t i f i c a t s d e t r a v a i l d e s d e r n i e r s e m p l o y e u r s , l e s a t t e s t a t i o n s d e f o r m a t i o n o u d e p e r f e c t i o n n e m e n t , a i n s i q u e l e s p r e u v e s d e s e s e f f o r t s e n v u e d e t r o u v e r d u t r a v a i l . 2 L ' o f f i c e c o m p é t e n t e x a m i n e l a v a l i d i t é d e s i n d i c a t i o n s f i g u r a n t s u r l e c e r t i f i c a t d ' a s s u r a n c e A V S / A I ; à s a d e m a n d e , l a c a i s s e c a n t o n a l e d e c o m p e n s a t i o n é t a b l i t u n c e r t i f i c a t d ' a s s u r a n c e v a l a b l e . 3 L ' o f f i c e c o m p é t e n t i n t r o d u i t l e s d o n n é e s d ' i n s c r i p t i o n d a n s l e s y s t è m e d ' i n f o r - m a t i o n P L A S T A e t r e m e t à l ' a s s u r é l a c o p i e d e s t i n é e à l a c a i s s e . 4 I l r e n d l ' a s s u r é a t t e n t i f à s e s d e v o i r s s e l o n l ' a r t i c l e 1 7 L A C I , e n p a r t i c u l i e r à s o n o b l i g a t i o n d e s ' e f f o r c e r d e t r o u v e r d u t r a v a i l . A r t . 2 1 E n t r e t i e n s d e c o n s e i l e t d e c o n t r ô l e ( a r t . 1 7 , 2 ` a l . , L A C I ) 1 A p r è s s ' ê t r e i n s c r i t s , l e s a s s u r é s d o i v e n t s e p r é s e n t e r a u m o i n s d e u x f o i s p a r m o i s à l ' o f f i c e c o m p é t e n t , c o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s d u c a n t o n , p o u r u n e n t r e - t i e n d e c o n s e i l e t d e c o n t r ô l e . A c e t t e o c c a s i o n , l ' a p t i t u d e a u p l a c e m e n t e s t c o n t r ô l é e . U n d e s e n t r e t i e n s p e u t n ' ê t r e d e s t i n é q u ' à l a s a i s i e d e s d o n n é e s d e c o n t r ô l e . 2 L e s d a t e s d e s e n t r e t i e n s d e c o n s e i l e t d e c o n t r ô l e s o n t f i x é e s p o u r c h a q u e a s s u r é i n d i v i d u e l l e m e n t . L e s e n t r e t i e n s o n t l i e u d u r a n t l e s h e u r e s d e t r a v a i l u s u e l l e s . L e s d o n n é e s d e c o n t r ô l e s o n t s a i s i e s a u c o u r s d e s d i x d e r n i e r s j o u r s d u m o i s . 3 A u c u n e n t r e t i e n d e c o n s e i l e t d e c o n t r ô l e n ' a l i e u d u 2 4 d é c e m b r e a u j o u r q u i p r é c è d e l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e d e l a n o u v e l l e a n n é e . L ' o f f i c e c o m p é t e n t r e m e t à l ' a s s u r é , l e 2 0 d é c e m b r e a u p l u s t a r d , u n e c o p i e d e s d o n n é e s d e c o n t r ô l e s a i s i e s . A r t 2 2 E n t r e t i e n s d e c o n s e i l e t d e c o n t r ô l e e n c a s d e g a i n i n t e r m é d i a i r e , d ' a c t i v i t é b é n é v o l e o u d e p a r t i c i p a t i o n à d e s m e s u r e s r e l a t i v e s a u m a r c h é d u t r a v a i l ( a r t . 1 7 , 2 ` a l . , L A C I ) U n e n t r e t i e n d e c o n s e i l e t d e c o n t r ô l e d o i t a v o i r l i e u a u m o i n s u n e f o i s p a r m o i s e n c a s d e g a i n i n t e r m é d i a i r e , d ' a c t i v i t é b é n é v o l e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 5 , 4 e a l i n é a , L A C I o u d e p a r t i c i p a t i o n à d e s m e s u r e s r e l a t i v e s a u m a r c h é d u t r a v a i l . 3 0 7 3O r d o n n a n c e s u r l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e R O 1 9 9 6 A r t . 2 3 D é r o u l e m e n t d e l ' e n t r e t i e n d e c o n s e i l e t d e c o n t r ô l e ( a r t . 1 7 , 2 ° a l . , L A C I ) 1 L o r s d u p r e m i e r e n t r e t i e n d e c o n s e i l e t d e c o n t r ô l e a v e c l ' a s s u r é , l ' o f f i c e c o m p é t e n t o u v r e u n f i c h i e r « d o n n é e s d e c o n t r ô l e » e t i n d i q u e l a c a i s s e c o m - m u n i q u é e p a r l a c o m m u n e ( a r t . 1 9 , 3 ` a l . ) . L e f i c h i e r « d o n n é e s d e c o n t r ô l e » n ' e s t v a l a b l e q u e p o u r l a c a i s s e q u i y e s t m e n t i o n n é e . 2 I l s a i s i t s u r l e f i c h i e r « d o n n é e s d e c o n t r ô l e » : a . L e s j o u r s a u c o u r s d e s q u e l s l ' a s s u r é s ' e s t p r é s e n t é à u n e n t r e t i e n ; b . L e s j o u r s o u v r a b l e s p o u r l e s q u e l s l ' a s s u r é r e n d v r a i s e m b l a b l e q u ' i l é t a i t a u c h ô m a g e e t a p t e a u p l a c e m e n t ; c . T o u t é l é m e n t p e r t i n e n t p o u r l a d é t e r m i n a t i o n d u d r o i t d e l ' a s s u r é a u x i n d e m n i t é s , t e l q u e m a l a d i e , s e r v i c e m i l i t a i r e , a b s e n c e s p o u r c a u s e d e v a c a n c e s , p a r t i c i p a t i o n à u n e m e s u r e r e l a t i v e a u m a r c h é d u t r a v a i l , g a i n i n t e r m é d i a i r e e t é t e n d u e d e l ' a p t i t u d e a u p l a c e m e n t . 3 L o r s d u d e r n i e r e n t r e t i e n d e l a p é r i o d e d e c o n t r ô l e ( a r t . 2 1 , 2 e a l . ) , i l r e m e t à l ' a s s u r é u n e c o p i e d e s d o n n é e s d e c o n t r ô l e s a i s i e s . L ' a s s u r é f a i t v a l o i r s o n d r o i t a u m o y e n d e c e t t e c o p i e , q u ' i l a u r a s i g n é e , a u p r è s d e l a c a i s s e q u i y e s t i n d i q u é e . 4 I I t r a n s m e t à l a c a i s s e d e l ' a s s u r é , p a r p é r i o d e d e c o n t r ô l e e t j u s q u ' a u t r o i s i è m e j o u r d u m o i s s u i v a n t a u p l u s t a r d , l e s i n d i c a t i o n s n é c e s s a i r e s a u p a i e m e n t . A r t . 2 4 E x a m e n d e l ' a p t i t u d e a u p l a c e m e n t ( a r t . 1 5 , 1 " a l . , e t 1 7 , 2 ' a l . , L A C I ) 1 S i l ' o f f i c e c o m p é t e n t c o n s i d è r e q u e l ' a s s u r é n ' e s t p a s a p t e a u p l a c e m e n t o u n e l ' e s t q u e p a r t i e l l e m e n t , i l e n i n f o r m e l a c a i s s e . 2 L ' o f f i c e c o m p é t e n t d o n n e à l ' a s s u r é l a p o s s i b i l i t é d e s e p r o n o n c e r e t r e n d u n e d é c i s i o n s u r l ' é t e n d u e d e l ' a p t i t u d e a u p l a c e m e n t . 3 I l r e m e t u n d o u b l e d e s a d é c i s i o n à l a c a i s s e e t à l ' a u t r e o f f i c e c o n c e r n é . A r t . 2 5 A l l é g e m e n t d e l ' e n t r e t i e n d e c o n s e i l e t d e c o n t r ô l e ( a r t . 1 7 , 2 ° a l . , L A C I ) 1 L ' o f f i c e c o m p é t e n t p e u t , à d e s f i n s d ' a l l é g e m e n t , o r d o n n e r d a n s d e s c a s p a r t i c u l i e r s q u e : a . L ' e n t r e t i e n d e c o n s e i l e t d e c o n t r ô l e s o i t d é p l a c é p o u r d e s a s s u r é s q u i d o i v e n t p r e n d r e p a r t à u n e é l e c t i o n o u à u n e v o t a t i o n à l ' é t r a n g e r , à c o n d i t i o n q u e l ' i m p o r t a n c e d e l ' é l e c t i o n o u d e l a v o t a t i o n j u s t i f i e c e t t e m e s u r e ; b . L ' a s s u r é g r a v e m e n t h a n d i c a p é s o i t d i s p e n s é d e s e p r é s e n t e r à l ' o f f i c e c o m p é t e n t , l o r s q u e l e s c i r c o n s t a n c e s l ' e x i g e n t e t q u e l e c o n s e i l e t l e c o n t r ô l e s o n t a s s u r é s d ' u n e a u t r e m a n i è r e ; c . L ' a s s u r é s o i t d i s p e n s é t e m p o r a i r e m e n t d e s e n t r e t i e n s d e c o n s e i l e t d e c o n t r ô l e s ' i l d o i t s e r e n d r e à l ' é t r a n g e r p o u r y c h e r c h e r d u t r a v a i l , s ' i l e f f e c t u e u n s t a g e d ' e s s a i , o u e n c o r e s ' i l s e s o u m e t à u n t e s t d ' a p t i t u d e p r o f e s s i o n n e l l e s u r l e l i e u d e t r a v a i l . 3 0 7 4� O r d o n n a n c e s u r l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e R O 1 9 9 6 2 L ' o f f i c e c o m p é t e n t p e u t a u t o r i s e r u n a s s u r é à d é p l a c e r e x c e p t i o n n e l l e m e n t l a d a t e d e s o n e n t r e t i e n d e c o n s e i l e t d e c o n t r ô l e s ' i l a p p o r t e l a p r e u v e q u ' i l n e p e u t s e l i b é r e r à l a d a t e c o n v e n u e p o u r d e s r a i s o n s c o n t r a i g n a n t e s , p a r c e q u ' i l d o i t s ' a b s e n t e r d e l a l o c a l i t é a f i n d e s e p r é s e n t e r à u n e m p l o y e u r o u e n r a i s o n d ' u n é v é n e m e n t f a m i l i a l p a r t i c u l i e r . A r t . 2 6 R e c h e r c h e s p e r s o n n e l l e s d e l ' a s s u r é p o u r t r o u v e r d u t r a v a i l ( a r t . 1 7 , 1 ' a l . , e t 3 0 , 1 ' a l . , l e t . c , L A C I ) 1 L ' a s s u r é d o i t c i b l e r s e s r e c h e r c h e s d ' e m p l o i , e n r è g l e g é n é r a l e s e l o n l e s m é - t h o d e s d e p o s t u l a t i o n o r d i n a i r e s . 2 E n s ' i n s c r i v a n t p o u r t o u c h e r d e s i n d e m n i t é s , l ' a s s u r é d o i t f o u r n i r à l ' o f f i c e c o m p é t e n t l a p r e u v e d e s e f f o r t s q u ' i l e n t r e p r e n d p o u r t r o u v e r d u t r a v a i l . P a r l a s u i t e , i l d o i t a p p o r t e r c e t t e p r e u v e p o u r c h a q u e p é r i o d e d e c o n t r ô l e . A r t . 2 7 , 2 e a l . 2 L ' a s s u r é q u i p r e n d l e s v a c a n c e s a u x q u e l l e s i l a d r o i t e n v e r t u d u d r o i t d u t r a v a i l p e n d a n t q u ' i l r é a l i s e u n g a i n i n t e r m é d i a i r e a d r o i t à d e s p a i e m e n t s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 1 a p e n d a n t c e t t e p é r i o d e . L e s j o u r s d e v a c a n c e s q u ' i l a p r i s p e n d a n t q u ' i l r é a l i s a i t u n g a i n i n t e r m é d i a i r e s o n t d é d u i t s d e s j o u r s s a n s c o n t r ô l e a c c u m u l é s j u s q u ' a l o r s . A r t . 2 7 b R e m p l a c e m e n t d u c o n t r ô l e p a r t i m b r a g e ( a r t . 1 7 , 2 ` a l . , L A C I ) L e s c o n d i t i o n s p r o p r e s à a s s u r e r u n p l a c e m e n t e f f i c a c e s a n s c o n t r ô l e p a r t i m b r a g e s o n t r e m p l i e s l o r s q u e l e c a n t o n g a r a n t i t q u e l ' o f f i c e r é g i o n a l d e p l a c e m e n t ( O R P ) a u n e n t r e t i e n d e c o n s e i l e t d e c o n t r ô l e a v e c l e s a s s u r é s a u m o i n s d e u x f o i s p a r m o i s . A r t . 2 8 C h o i x d e l a c a i s s e e t c h a n g e m e n t d e c a i s s e ( a r t . 2 0 , 1 " a l . , L A C I ) 1 L ' a s s u r é c h o i s i t l a c a i s s e l o r s q u ' i l s e p r é s e n t e à l a c o m m u n e . 2 D u r a n t l e d é l a i - c a d r e r e l a t i f à l a p é r i o d e d ' i n d e m n i s a t i o n , l ' a s s u r é n ' e s t e n r è g l e g é n é r a l e a u t o r i s é à c h a n g e r d e c a i s s e q u e s ' i l q u i t t e l e d o m a i n e d ' a c t i v i t é d e l a c a i s s e . L e c h a n g e m e n t d o i t s ' o p é r e r a u d é b u t d ' u n e p é r i o d e d e c o n t r ô l e , s a u f s ' i l a l i e u à l a f i n d u d é l a i - c a d r e d ' i n d e m n i s a t i o n . 3 L o r s d ' u n c h a n g e m e n t d e c a i s s e , l ' a n c i e n n e c a i s s e t r a n s m e t l e s d o n n é e s p a r v o i e é l e c t r o n i q u e à l a n o u v e l l e c a i s s e e t l u i r e m e t u n e c o p i e d u d o s s i e r d e l ' a s s u r é . S u r d e m a n d e , l ' a n c i e n n e c a i s s e f o u r n i t à l a n o u v e l l e t o u t a u t r e r e n s e i g n e m e n t u t i l e . 3 0 7 5O r d o n n a n c e s u r l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e R O 1 9 9 6 A r t . 2 9 , 1 " a l . , l e t . d , e t 2 ` a l . , l e t . a 1 P o u r l a p r e m i è r e p é r i o d e d e c o n t r ô l e p e n d a n t l e d é l a i - c a d r e e t c h a q u e f o i s q u e l ' a s s u r é s e r e t r o u v e e n s i t u a t i o n d e c h ô m a g e a p r è s u n e i n t e r r u p t i o n d e s i x m o i s a u m o i n s , i l f a i t v a l o i r s o n d r o i t e n r e m e t t a n t à l a c a i s s e : d . S a c a r t e d e c o n t r ô l e o u l a c o p i e d e s e s d o n n é e s d e c o n t r ô l e . 2 A f i n d e f a i r e v a l o i r s o n d r o i t à l ' i n d e m n i t é p o u r l e s p é r i o d e s d e c o n t r ô l e s u i v a n t e s , l ' a s s u r é p r é s e n t e à l a c a i s s e : a . S a c a r t e d e c o n t r ô l e o u l a c o p i e d e s e s d o n n é e s d e c o n t r ô l e ; A r t . 3 2 I n d e m n i s a t i o n d e s a s s u r é s à l a r e t r a i t e a n t i c i p é e ( a r t . 1 8 , 4 ' a l . , 2 2 e t 9 9 , 1 " a l . , L A C I ) S o n t c o n s i d é r é e s c o m m e p r e s t a t i o n s d e p r é r e t r a i t e d e l a p r é v o y a n c e p r o f e s - s i o n n e l l e l e s p r e s t a t i o n s d e v i e i l l e s s e p r é v u e s à l ' a r t i c l e 1 2 , 3 e a l i n é a . A r t . 4 1 , 2 e a l . , l e t . a 2 L e m o n t a n t f o r f a i t a i r e e s t r é d u i t d e 5 0 p o u r c e n t s i l ' a s s u r é : a . E s t l i b é r é d e s c o n d i t i o n s r e l a t i v e s à l a p é r i o d e d e c o t i s a t i o n p o u r l ' u n d e s m o t i f s e x p o s é s à l ' a r t i c l e 1 4 , 1 e e a l i n é a , l e t t r e a , L A C I , a s s o c i é , l e c a s é c h é a n t , à l ' u n d e s m o t i f s d é f i n i s à l ' a r t i c l e 1 4 , 1 e 1 a l i n é a , l e t t r e s b o u c , L A C I o u e s t a u t e r m e d ' u n a p p r e n t i s s a g e ; A r t . 4 1 a , i r r e t 2 e a l . 1 L o r s q u e l ' a s s u r é r é a l i s e u n r e v e n u i n f é r i e u r à s o n i n d e m n i t é d e c h ô m a g e , i l a d r o i t à d e s i n d e m n i t é s c o m p e n s a t o i r e s p e n d a n t l e d é l a i - c a d r e d ' i n d e m n i s a t i o n . 2 L o r s q u e l e d r o i t a u x i n d e m n i t é s c o m p e n s a t o i r e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 4 , 4 e a l i n é a , L A C I , e s t é p u i s é , u n r e v e n u c o r r e s p o n d a n t à 7 0 p o u r c e n t o u p l u s d u g a i n a s s u r é e s t r é p u t é c o n v e n a b l e . A r t . 4 2 , l e ' e t 3 e a l . 1 L e s a s s u r é s q u i , p a s s a g è r e m e n t , n e s o n t a p t e s n i à t r a v a i l l e r n i à ê t r e p l a c é s o u n e l e s o n t q u e p a r t i e l l e m e n t p o u r c a u s e d e m a l a d i e , d ' a c c i d e n t o u d e m a t e r n i t é e t q u i v e u l e n t f a i r e v a l o i r l e u r d r o i t à l ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e s o n t t e n u s d ' a n n o n c e r l e u r i n c a p a c i t é d e t r a v a i l à l ' o f f i c e c o m p é t e n t , d a n s u n d é l a i d ' u n e s e m a i n e à c o m p t e r d u d é b u t d e c e l l e - c i . 3 L ' o f f i c e c o m p é t e n t n o t e d a n s l e f i c h i e r « d o n n é e s d e c o n t r ô l e » l a d u r é e d e l ' i n a p t i t u d e t o t a l e o u p a r t i e l l e a u t r a v a i l e t a u p l a c e m e n t . A r t . 4 4 C h ô m a g e i m p u t a b l e à u n e f a u t e d e l ' a s s u r é e t r e c h e r c h e s d e t r a v a i l i n s u f f i s a n t e s ( a r t . 3 0 , 1 " a l . , l e t . a e t c , L A C I ) 1 E s t n o t a m m e n t r é p u t é s a n s t r a v a i l p a r s a p r o p r e f a u t e l ' a s s u r é q u i : 3 0 7 6 � tO r d o n n a n c e s u r l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e R O 1 9 9 6 a . P a r s o n c o m p o r t e m e n t , e n p a r t i c u l i e r p a r l a v i o l a t i o n d e s e s o b l i g a t i o n s c o n t r a c t u e l l e s d e t r a v a i l , a d o n n é à s o n e m p l o y e u r u n m o t i f d e r é s i l i a t i o n d u c o n t r a t d e t r a v a i l ; b . A r é s i l i é l u i - m ê m e l e c o n t r a t d e t r a v a i l , s a n s a v o i r é t é p r é a l a b l e m e n t a s s u r é d ' o b t e n i r u n a u t r e e m p l o i , s a u f s ' i l n e p o u v a i t ê t r e e x i g é d e l u i q u ' i l c o n s e r v â t s o n a n c i e n e m p l o i ; c . A r é s i l i é l u i - m ê m e u n c o n t r a t d e t r a v a i l v r a i s e m b l a b l e m e n t d e l o n g u e d u r é e e t e n a c o n c l u u n a u t r e d o n t i l s a v a i t o u a u r a i t d û s a v o i r q u ' i l n e s e r a i t q u e d e c o u r t e d u r é e , s a u f s ' i l n e p o u v a i t ê t r e e x i g é d e l u i q u ' i l c o n s e r v â t s o n a n c i e n e m p l o i ; d . A r e f u s é u n e m p l o i c o n v e n a b l e d e d u r é e i n d é t e r m i n é e a u p r o f i t d ' u n c o n t r a t d e t r a v a i l d o n t i l s a v a i t o u a u r a i t d û s a v o i r q u ' i l n e s e r a i t q u e d e c o u r t e d u r é e . 2 S i l ' a s s u r é r e f u s e s a n s m o t i f v a l a b l e u n e m p l o i r é p u t é c o n v e n a b l e q u i n'a p a s é t é a s s i g n é o f f i c i e l l e m e n t , s e s r e c h e r c h e s d ' e m p l o i s o n t é g a l e m e n t c o n s i d é r é e s c o m - m e i n s u f f i s a n t e s . A r t . 4 5 , p a r e n t h è s e , a l . 2 e t 2 b i s ( a r t . 3 0 , a l . 3 e t 3 ' , L A C I ) 2 L a d u r é e d e l a s u s p e n s i o n d a n s l ' e x e r c i c e d u d r o i t à l ' i n d e m n i t é e s t d e : a . 1 à 1 5 j o u r s e n c a s d e f a u t e l é g è r e ; b . 1 6 à 3 0 j o u r s e n c a s d e f a u t e d e g r a v i t é m o y e n n e ; c . 3 1 à 6 0 j o u r s e n c a s d e f a u t e g r a v e . 2 b i s S i l ' a s s u r é e s t s u s p e n d u d e f a ç o n r é p é t é e d a n s s o n d r o i t à l ' i n d e m n i t é p e n d a n t l e d é l a i - c a d r e d ' i n d e m n i s a t i o n , l a d u r é e d e s u s p e n s i o n e s t p r o l o n g é e e n c o n s é - q u e n c e . A r t . 4 6 b P e r t e d e t r a v a i l c o n t r ô l a b l e ( a r t . 3 1 , 3 ' a l . , l e t . a , L A C I ) 1 L a p e r t e d e t r a v a i l n ' e s t s u f f i s a m m e n t c o n t r ô l a b l e q u e s i l e t e m p s d e t r a v a i l e s t c o n t r ô l é p a r l ' e n t r e p r i s e . 2 L ' e m p l o y e u r c o n s e r v e l e s d o c u m e n t s r e l a t i f s a u c o n t r ô l e d u t e m p s d e t r a v a i l p e n d a n t c i n q a n s . A r t . 5 0 D é l a i d ' a t t e n t e( a r t . 3 2 , 2 ' a l . , L A C I ) P o u r c h a q u e p é r i o d e d e d é c o m p t e , o n d é d u i t d e l a p e r t e d e t r a v a i l ä p r e n d r e e n c o n s i d é r a t i o n : a . D e u x j o u r s d ' a t t e n t e p o u r l e s s i x p r e m i è r e s p é r i o d e s d e d é c o m p t e ; b . T r o i s j o u r s d ' a t t e n t e d e l a 7 e à l a 1 2 e p é r i o d e d e d é c o m p t e . A r t . 5 4 , 2 e a l . 2 D a n s l e s c a s r e l e v a n t d u l e t a l i n é a , l e t t r e b , l ' O F I A M T p e u t , s u r r e q u ê t e d e l ' e m p l o y e u r , a c c o r d e r d e s d é r o g a t i o n s , à c o n d i t i o n q u e d e s c i r c o n s t a n c e s p a r t i - 3 0 7 7O r d o n n a n c e s u r l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e R O 1 9 9 6 c u l i è r e s p e r m e t t e n t d ' e x c l u r e t o u t a b u s . L ' e m p l o y e u r d o i t p r é s e n t e r s a r e q u ê t e à l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e , q u i l a t r a n s m e t t r a à l ' O F I A M T a v e c s o n p r é a v i s . A r t . 8 1 b I n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s s p é c i f i q u e s ( a r t . 5 9 6 L A C I ) 1 L e s i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s s p é c i f i q u e s a l l o u é e s p o u r l e s p r o g r a m m e s d ' o c c u p a - t i o n o u l e s s t a g e s p r o f e s s i o n n e l s s o n t v e r s é e s s o u s f o r m e d e s a l a i r e . 2 L ' e m p l o y e u r d ' u n p r o g r a m m e d ' o c c u p a t i o n o u d ' u n s t a g e p r o f e s s i o n n e l d é d u i t l e s c o t i s a t i o n s A V S / A I / A P G / A C d u s a l a i r e b r u t e t v e r s e l a p a r t d u t r a v a i l l e u r e t d e • l ' e m p l o y e u r à l a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n A V S . I l d é d u i t é g a l e m e n t l e s c o t i s a t i o n s d e l ' a s s u r é à l a p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e e t l e s v e r s e a v e c s a p a r t à u n e i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e . D e p l u s , l ' e m p l o y e u r d é d u i t l e s p r i m e s d e l ' a s s u r a n c e c o n t r e l e s a c c i d e n t s n o n p r o f e s s i o n n e l s e t l e s v e r s e a v e c l e s p r i m e s d e l ' a s s u r a n c e c o n t r e l e s a c c i d e n t s p r o f e s s i o n n e l s à l a C a i s s e n a t i o n a l e s u i s s e d ' a s s u r a n c e e n c a s d ' a c c i d e n t s , p o u r l e s p a r t i c i p a n t s à d e s p r o g r a m m e s d ' o c c u p a t i o n , e t à l ' i n s t i t u t i o n d ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s d e l ' e n t r e p r i s e , p o u r l e s p a r t i c i p a n t s d e s s t a g e s p r o f e s s i o n - n e l s . 3 L ' e m p l o y e u r d ' u n p r o g r a m m e d ' o c c u p a t i o n a n n o n c e à l a c a i s s e d e c h ô m a g e d e l ' a s s u r é , a u p l u s t a r d l e t r o i s i è m e jour o u v r a b l e d u m o i s s u i v a n t , l e n o m b r e e f f e c t i f d e j o u r s d e t r a v a i l a c c o m p l i s p a r l ' a s s u r é , l e s a l a i r e b r u t e t l e s a l a i r e n e t à v e r s e r . L a c a i s s e d e c h ô m a g e v e r s e l e s a l a i r e n e t à l ' a s s u r é . a L e s i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s s p é c i f i q u e s a l l o u é e s p o u r l e s c o u r s o u l ' e n c o u r a g e - m e n t d ' u n e a c t i v i t é i n d é p e n d a n t e s o n t v e r s é e s s o u s f o r m e d ' i n d e m n i t é s d e c h ô m a g e . A r t . 9 8 A u t r e s m e s u r e s r e l a t i v e s a u m a r c h é d u t r a v a i l ( a r t . 7 2 a , 1 " e t 3 ° a l . , L A C I ) S o n t r é p u t é e s a u t r e s m e s u r e s r e l a t i v e s a u m a r c h é d u t r a v a i l s e l o n l ' a r t i c l e 7 2 a , 1 e r e t 3 e a l i n é a s , L A C I : l e s a l l o c a t i o n s d e f o r m a t i o n , l e s s t a g e s p r o f e s s i o n n e l s , l e s a l l o c a t i o n s d ' i n i t i a t i o n a u t r a v a i l , l ' e n c o u r a g e m e n t d ' u n e a c t i v i t é i n d é p e n d a n t e e t l e s c o u r s , à l ' e x c e p t i o n d e s c o u r s v i s é s à l ' a r t i c l e 6 0 , 4 e a l i n é a , L A C I . A r t . 9 8 a M e s u r e s e n f a v e u r d e s p e r s o n n e s m e n a c é e s d e c h ô m a g e ( a r t . 7 2 a , 5 ' a l . , L A C I ) L e s e m p l o y e u r s q u i d é s i r e n t o r g a n i s e r d e s m e s u r e s r e l a t i v e s a u m a r c h é d u t r a v a i l r e l e v a n t d e l ' a r t i c l e 7 2 a , 5 e a l i n é a , L A C I , d o i v e n t a s s o c i e r l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e d è s l a p h a s e d ' é l a b o r a t i o n d u p r o j e t e t p r é s e n t e r e n s u i t e u n e d e m a n d e é c r i t e . C e t t e d e m a n d e v a u t p o u r t o u t e s l e s p e r s o n n e s m e n a c é e s d e c h ô m a g e a u s e i n d e l ' e n t r e p r i s e . L ' a u t o r i t é c a n t o n a l e t r a n s m e t l a d e m a n d e a v e c s o n p r é a v i s , d a n s u n d é l a i d e d e u x s e m a i n e s , à l ' o r g a n e d e c o m p e n s a t i o n , q u i s t a t u e d a n s u n d é l a i d ' u n e s e m a i n e . � . J 3 0 7 8O r d o n n a n c e s u r l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e R O 1 9 9 6 A r t . 9 8 b P a r t i c i p a t i o n f i n a n c i è r e d e s c a n t o n s ( a r t . 7 2 a , 4 ' e t 5 ' a l . , e t 7 2 c L A U ! ) 1 L ' o r g a n e d e c o m p e n s a t i o n f a c t u r e a u x c a n t o n s , à l a f i n d e c h a q u e a n n é e c i v i l e , u n e p a r t i c i p a t i o n d e 3 0 0 0 f r a n c s p a r p l a c e e t p a r a n n é e p o u r l e s c o u r s ( a r t . 6 0 , l e t a l . , e t 6 2 , L A C I ) , p o u r l e s a l l o c a t i o n s d ' i n i t i a t i o n a u t r a v a i l ( a r t . 6 5 e t 6 6 L A C I ) , p o u r l e s a l l o c a t i o n s d e f o r m a t i o n ( a r t . 6 6 a à 6 6 c L A C I ) , p o u r l ' e n c o u r a g e m e n t d ' u n e a c t i v i t é i n d é p e n d a n t e ( a r t . 7 1 a à 7 1 d L A C I ) , p o u r l e s p r o g r a m m e s d ' o c - c u p a t i o n ( a r t . 7 2 , l e t a l . , e t 1 4 , a l . 5 b i s , L A C I ) e t p o u r l e s s t a g e s p r o f e s s i o n n e l s ( a r t . 7 2 , 2 e a l . , L A C I ) . 2 L a f a c t u r e v i s é e a u l e t a l i n é a c o m p o r t e l e s é l é m e n t s s u i v a n t s : a . C a l c u l d u n o m b r e d e p l a c e s / a n n é e o c c u p é e s s e l o n l ' a r t i c l e 7 2 c , 2 e a l i n é a , L A C I ; b . C a l c u l d e s i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s v e r s é e s à t i t r e d e c o m p e n s a t i o n s e l o n l ' a r t i c l e 7 2 a , 4 e a l i n é a , L A C I , e t c a l c u l d e s j o u r s s e l o n l ' a r t i c l e 7 2 a , 5 e a l i n é a , L A C I ; c . C a l c u l d u b o n u s e n c a s d e c o û t s i n f é r i e u r s a u x f r a i s m o y e n s p a r m e s u r e ; d . C a l c u l d u m a l u s é v e n t u e l e n c a s d e d é p a s s e m e n t n o n a c c e p t é p a r l ' o r g a n e d e c o m p e n s a t i o n d e s m o n t a n t s m a x i m a u x a d m i s p a r m e s u r e ; e t e . C a l c u l d e s c o û t s a f f é r e n t s a u x c o u r s v i s é s à l ' a r t i c l e 6 0 , 4 e a l i n é a , L A C I . 3 U n e p l a c e / a n n é e é q u i v a u t à 2 2 0 j o u r s d e m e s u r e . 4 L o r s d u c a l c u l d e s c o û t s m o y e n s n a t i o n a u x , l ' o r g a n e d e c o m p e n s a t i o n f i x e l e s m o n t a n t s m a x i m a u x a d m i s p o u r l e s d i f f é r e n t e s c a t é g o r i e s d e m e s u r e s r e l a t i v e s a u m a r c h é d u t r a v a i l . A r t . 9 9 N o m b r e m i n i m u m d e m e s u r e s r e l a t i v e s a u m a r c h é d u t r a v a i l ( a r t . 7 2 b e t 8 5 , 1 " a l . , l e t . h , L A C ! ) L e n o m b r e m i n i m u m e t l a r é p a r t i t i o n p a r c a n t o n d e s p l a c e s à m e t t r e à d i s p o s i t i o n a u t i t r e d e s m e s u r e s r e l a t i v e s a u m a r c h é d u t r a v a i l s o n t f i x é s e n a p p e n d i c e ( l e i e t 2 e a l . ) . A r t . 9 9 a C l é d e r é p a r t i t i o n d e s p l a c e s e n t r e l e s c a n t o n s ( a r t . 7 2 b L A C ! ) 1 L a r é p a r t i t i o n d e l a m o i t i é d e s p l a c e s e s t o p é r é e s u r l a b a s e d u n o m b r e d ' h a b i t a n t s d e c h a q u e c a n t o n . E s t d é t e r m i n a n t l ' e f f e c t i f p r o v i s o i r e d e l a p o p u l a - t i o n é t a b l i p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s t a t i s t i q u e p o u r l ' a v a n t - d e r n i è r e a n n é e . 2 L a r é p a r t i t i o n d e l ' a u t r e m o i t i é d e s p l a c e s e s t o p é r é e s u r l a b a s e d u n o m b r e m o y e n d ' a s s u r é s a y a n t t o u c h é d e s i n d e m n i t é s d e c h ô m a g e d u r a n t l ' a n n é e p r é - c é d e n t e d a n s c h a q u e c a n t o n . L ' a n n é e c o r r e s p o n d à l a p é r i o d e a l l a n t d ' a v r i l à m a r s . 3 S i l a r é p a r t i t i o n e f f e c t u é e s e l o n l e m o d e f i x é a u x 1 e 1 e t 2 e a l i n é a s d o n n e , p o u r u n c a n t o n , u n c h i f f r e s u p é r i e u r à 2 5 p o u r c e n t d e s a s s u r é s , l e s p l a c e s e n t r o p s o n t r e d i s t r i b u é e s e n t r e l e s a u t r e s c a n t o n s s e l o n l e m ê m e m o d e d e r é p a r t i t i o n . 3 0 7 9O r d o n n a n c e s u r l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e R O 1 9 9 6 A r t . 1 0 6 C o n s e r v a t i o n d e s d o c u m e n t s ( a r t . 8 1 , 1 ° ' a l . , L A C I ) 1 L e s c a i s s e s c o n s e r v e n t l e u r s l i v r e s e t l e u r s p i è c e s c o m p t a b l e s p e n d a n t d i x a n s . E l l e s c o n s e r v e n t l e s d o s s i e r s d e s c a s d ' i n d e m n i s a t i o n p e n d a n t c i n q a n s a u m o i n s a p r è s l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i - c a d r e d ' i n d e m n i s a t i o n . L e s d o s s i e r s c l ô t u r é s p e u v e n t ê t r e c o n s e r v é s s o u s f o r m e d ' e n r e g i s t r e m e n t s s u r d e s s u p p o r t s d ' i m a g e s o u d e d o n n é e s . L e s e n r e g i s t r e m e n t s d o i v e n t r e p r o d u i r e f i d è l e m e n t l e s d o c u m e n t s o r i g i n a u x . 2 L e s c a i s s e s e t l e s o r g a n e s c h a r g é s d e l a c o n s e r v a t i o n d e s d o s s i e r s s o u s f o r m e d ' e n r e g i s t r e m e n t s u r d e s s u p p o r t s d ' i m a g e s o u d e d o n n é e s p r e n n e n t l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s p o u r p r o t é g e r , d e f a ç o n a p p r o p r i é e , l e s d o n n é e s p e r s o n n e l l e s c o n t r e l a p e r t e , l ' u t i l i s a t i o n a b u s i v e , l a d i v u l g a t i o n o u l ' a p p r o p r i a t i o n n o n a u t o r i s é e s . L e s e n r e g i s t r e m e n t s d o i v e n t p o u v o i r ê t r e r e n d u s l i s i b l e s e n t o u t t e m p s . 3 E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a c a i s s e , s o n f o n d a t e u r e s t r e s p o n s a b l e d e l a b o n n e c o n s e r v a t i o n d e s d o c u m e n t s . E n l ' a b s e n c e d e f o n d a t e u r , l a c a i s s e d é s i g n e , ' d a n s s a d é c i s i o n d e l i q u i d a t i o n , u n e p e r s o n n e o u u n o r g a n e r e s p o n s a b l e d e l a b o n n e c o n s e r v a t i o n d e s d o c u m e n t s . 4 A p r è s d i x a n s a u p l u s t a r d , l e s d o s s i e r s e t l e s e n r e g i s t r e m e n t s s u r d e s s u p p o r t s d ' i m a g e s o u d e d o n n é e s q u i c o n t i e n n e n t d e s i n d i c a t i o n s r e l a t i v e s à d e s p e r s o n n e s d o i v e n t ê t r e d é t r u i t s . E s t r é s e r v é e l ' o b l i g a t i o n d e d é p ô t d e s d o s s i e r s a u x a r c h i v e s p u b l i q u e s . 5 L e s c a i s s e s s o n t r e s p o n s a b l e s d e l ' e n r e g i s t r e m e n t d e s d o s s i e r s à c o n s e r v e r s u r d e s s u p p o r t s d ' i m a g e s o u d e d o n n é e s . S i e l l e s d é l è g u e n t c e t t e t â c h e à u n s e r v i c e c e n t r a l i s é , u n e c a i s s e r e s p o n s a b l e d e l ' e n s e m b l e d o i t ê t r e d é s i g n é e . C e t t e d e r n i è r e é d i c t e u n r è g l e m e n t d e t r a i t e m e n t c o n t e n a n t l e s i n d i c a t i o n s p r e s c r i t e s p a r l a l é g i s l a t i o n f é d é r a l e r e l a t i v e à l a p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s . s L ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e s u p e r v i s e l ' e x é c u t i o n . A r t . 1 1 4 e t 1 1 5 A b r o g é s A r t . 1 1 9 d I n s t i t u t i o n e t g e s t i o n d e s e r v i c e s d e l o g i s t i q u e d e s m e s u r e s r e l a t i v e s a u m a r c h é d u t r a v a i l ( L M M T ) ( a r t . 5 9 a , 7 2 b e t 8 5 , 1 " a l . , l e t . h , L A C I ) 1 L e s c a n t o n s p e u v e n t i n s t i t u e r d e s s e r v i c e s d e l o g i s t i q u e s p é c i a u x ( s e r v i c e s L M M T ) p o u r l a m i s e à d i s p o s i t i o n d e s m e s u r e s r e l a t i v e s a u m a r c h é d u t r a v a i l v i s é e s a u x a r t i c l e s 5 9 a , 7 2 b e t 8 5 , l e i a l i n é a , l e t t r e h , L A C I . 2 C h a q u e c a n t o n c r é e o u g è r e a u m a x i m u m u n s e r v i c e L M M T . S i l a s i t u a t i o n l e j u s t i f i e , p l u s i e u r s c a n t o n s p e u v e n t i n s t i t u e r e t g é r e r u n s e r v i c e L M M T c o m m u n . 3 L a p l a n i f i c a t i o n e t l ' i n s t i t u t i o n d u s e r v i c e L M M T i n c o m b e n t à l ' a u t o r i t é c a n t o - n a l e . E l l e s u p e r v i s e l a g e s t i o n d u s e r v i c e L M M T e t c o o r d o n n e l e p a r t a g e d e s t â c h e s e n t r e l e s e r v i c e L M M T e t l ' O R P . 3 0 8 0 A t _ t �O r d o n n a n c e s u r l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e R O 1 9 9 6 A r t . 1 2 2 b F r a i s d ' a d m i n i s t r a t i o n d e s s e r v i c e s p u b l i c s d e p l a c e m e n t ( a r t . 9 2 , 6 ' a l . , L A C I ) 1 L e s f r a i s e n g e n d r é s p a r l a c r é a t i o n o u l a g e s t i o n d ' u n s e r v i c e L M M T a i n s i q u e l e s f r a i s à p r e n d r e e n c o m p t e a f f é r e n t s a u x s e r v i c e s p u b l i c s d e p l a c e m e n t e n d e h o r s d e l ' a c t i v i t é d e s O R P s o n t r e m b o u r s é s a u x c a n t o n s . 2 S o n t r é p u t é s f r a i s à p r e n d r e e n c o m p t e l e s f r a i s d e g e s t i o n . S i l e s s e r v i c e s L M M T d o i v e n t ê t r e c r é é s , l e s f r a i s d ' i n v e s t i s s e m e n t s n é c e s s a i r e s p e u v e n t é g a l e m e n t ê t r e p r i s e n c o m p t e . L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e p e u t f i x e r d e s p l a f o n d s s o i t f o r f a i t a i r e m e n t , s o i t p o u r c e r t a i n e s c a t é g o r i e s d e d é p e n s e s . A d é f a u t , l e s p l a f o n d s s o n t c e u x e n v i g u e u r d a n s l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e . L ' o r g a n e d e c o m p e n s a t i o n d é c i d e a u c a s p a r c a s s i l e s f r a i s p e u v e n t ê t r e p r i s e n c o m p t e . 3 L ' a r t i c l e 1 2 2 a s ' a p p l i q u e p a r a n a l o g i e a u f i n a n c e m e n t . I I A b r o g a t i o n e t m o d i f i c a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r 1 . L ' o r d o n n a n c e d u 3 0 o c t o b r e 1 9 9 1 1 ) s u r l ' i n d e m n i s a t i o n d e s f r a i s d ' a d m i n i s t r a - t i o n d e s o f f i c e s p u b l i c s d e p l a c e m e n t d e s c a n t o n s e s t a b r o g é e . 2 . L a d é c i s i o n d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 1 d é c e m b r e 1 9 9 5 2 ) c o n c e r n a n t l a m i s e e n v i g u e u r d e l a m o d i f i c a t i o n d u 2 3 j u i n 1 9 9 5 3 ) d e l a l o i s u r l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : 3 e e t 4 e a l . 3 L e s a r t i c l e s 1 3 , a l i n é a 2 g n a t e r , 1 8 , 4 e a l i n é a , 2 2 a , 3 e a l i n é a , 2 4 , 4 e a l i n é a , d e u x i è m e p h r a s e , 2 7 , t e r e t 2 e a l i n é a s , 3 0 a , 5 9 b , 6 0 , l e r a l i n é a , l e t t r e b , 4 e e t 5 e a l i n é a s , 6 1 , l e r a l i n é a , 6 5 a , 7 2 a , 7 2 b , 7 2 c , l e r , 3 e e t 4 e a l i n é a s , 8 2 , l e r a l i n é a , 8 5 , l e t a l i n é a , l e t t r e h , 8 5 a , l e t e t 2 e a l i n é a s , d e u x i è m e p h r a s e , 9 2 , 9 e a l i n é a , e t 1 1 7 a e n t r e n t e n v i g u e u r l e l e t j a n v i e r 1 9 9 7 . 4 L e s a r t i c l e s 1 3 , l e r a l i n é a , d e u x i è m e p h r a s e , e t 8 5 , 2 e a l i n é a , e n t r e n t e n v i g u e u r l e Z e f j a n v i e r 1 9 9 8 . t l R O 1 9 9 1 2 3 7 4 2 ) R O 1 9 9 6 2 9 3 3 ) R S 8 3 7 . 0 ; R O 1 9 9 6 2 7 3 3 0 8 1O r d o n n a n c e s u r l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e R O 1 9 9 6 3 . L ' o r d o n n a n c e d u 1 2 f é v r i e r 1 9 8 6 1 ) c o n c e r n a n t l ' i n d e m n i s a t i o n d e s f r a i s d ' a d - m i n i s t r a t i o n d e s c a i s s e s d e c h ô m a g e e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . l e ; 1 e ' a l . , l e t . b , e t a r t . 4 A b r o g é s 4 . L ' o r d o n n a n c e d u 2 4 j a n v i e r 1 9 9 6 2 ) s u r l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s d e s p e r s o n n e s a u c h ô m a g e e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 5 , l e r e t 2 e a l . 1 L ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e d e l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s c o r r e s p o n d à l ' i n d e m n i t é n e t t e d e l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e v i s é e a u x a r t i c l e s 2 2 e t 2 2 a L A C I , c a l c u l é e p a r j o u r c i v i l . 2 P e n d a n t l e s j o u r s d ' a t t e n t e o u d e s u s p e n s i o n , l ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e d e l ' a s s u - r a n c e - a c c i d e n t s c o r r e s p o n d à l ' i n d e m n i t é n e t t e d e l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e v i s é e a u x a r t i c l e s 2 2 e t 2 2 a L A C I , q u i s e r a i t n o r m a l e m e n t a l l o u é e s a n s l e s j o u r s d ' a t t e n t e o u d e s u s p e n s i o n . A r t . 7 P r o g r a m m e d ' e m p l o i t e m p o r a i r e s e l o n l ' a r t i c l e 7 2 L A C I S i l a p e r s o n n e a s s u r é e p r e n d p a r t à u n p r o g r a m m e d ' e m p l o i t e m p o r a i r e , l ' a r t i c l e 8 1 b , 2 e a l i n é a , t r o i s i è m e p h r a s e , O A C I e s t a p p l i c a b l e . 2 S i u n a c c i d e n t s u r v i e n t d a n s l e c a d r e d ' u n p r o g r a m m e d ' e m p l o i t e m p o r a i r e , l ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e c o r r e s p o n d à c e l l e q u i s e r a i t a l l o u é e à l a p e r s o n n e a s s u r é e n e t i r a n t p a s d e r e v e n u d e l a p a r t i c i p a t i o n a u p r o g r a m m e . A r t . 8 C h ô m a g e p a r t i e l e t s t a g e s p r o f e s s i o n n e l s E n c a s d e c h ô m a g e p a r t i e l o u d e p a r t i c i p a t i o n à u n s t a g e p r o f e s s i o n n e l , l ' a r t i c l e 6 s ' a p p l i q u e p a r a n a l o g i e . I I I D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s 1 L ' a n c i e n n e v e r s i o n 3 ) d e s a r t i c l e s 1 8 à 2 3 , 2 5 , 2 6 e t 4 2 r e s t e a p p l i c a b l e t a n t q u e l e s c a n t o n s n ' o n t p a s e f f e c t u é l e t r a n s f e r t d e s t â c h e s p r é v u p a r l a p r é s e n t e o r d o n - n a n c e a u x o f f i c e s c o m p é t e n t s a u s e n s d u n o u v e a u d r o i t , m a i s a u p l u s t a r d j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 7 . 2 L ' a r t i c l e 3 0 , 2 e a l i n é a , p r e m i è r e p h r a s e , c o n c e r n a n t l e r e n v o i a u 1 e r a l i n é a , l e t t r e c , d e l a l o i s u r l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e , d a n s s a v e r s i o n d u 2 3 j u i n 1 9 9 5 4 ) , e n t r e e n v i g u e u r d a n s l a m e s u r e f i x é e a u l e r a l i n é a d e l a p r é s e n t e d i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e . I ) R S 8 3 7 . 1 2 2 ) R S 8 3 7 . 1 7 1 ; R O 1 9 9 6 6 9 8 3 ) R S 8 3 7 . 0 2 ; R O 1 9 9 6 2 9 5 4 ) R S 8 3 7 . 0 ; R O 1 9 9 6 2 7 3 3 0 8 2 � t .O r d o n n a n c e s u r l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e R O 1 9 9 6 I V L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le l e r j a n v i e r 1 9 9 7 . 6 n o v e m b r e 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o u f é d é i a l i o u , D e l a u i u r a c L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 8 5 7 3 0 8 3O r d o n n a n c e s u r l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e R O 1 9 9 6 A p p e n d i c e ( a r t . 9 9 ) 1 P o u r 1 9 9 7 , l e n o m b r e m i n i m u m d e p l a c e s à m e t t r e à d i s p o s i t i o n a u t i t r e d e s m e s u r e s r e l a t i v e s a u m a r c h é d u t r a v a i l s ' é l è v e à 2 5 0 0 0 . 2 C e s p l a c e s s e r é p a r t i s s e n t c o m m e s u i t e n t r e l e s c a n t o n s : Z u r i c h 4 2 5 8 S c h a f f h o u s e 2 4 9 B e r n e 2 9 4 7 A p p e n z e l l R h . - E x t . 1 1 7 L u c e r n e 1 0 0 0 A p p e n z e l l R h . - I n t . 1 5 U r i 6 4 S a i n t - G a l l 1 3 1 1 S c h w y z 3 4 2 G r i s o n s 3 6 9 U n t e r w a l d - l e - H a u t 6 0 A r g o v i e 1 6 2 9 U n t e r w a l d - l e - B a s 7 6 T h u r g o v i e 6 5 6 G l a r i s 1 1 1 T e s s i n 1 5 1 4 Z o u g 2 8 3 V a u d 2 8 3 3 F r i b o u r g 8 4 1 V a l a i s 1 2 4 6 S o l e u r e 7 4 3 N e u c h â t e l 7 1 5 B â l e - V i l l e 7 1 2 G e n è v e 1 8 7 5 B â l e - C a m p a g n e 7 7 4 J u r a 2 6 0 3 L a p r e m i è r e f o i s , l e s c o û t s m o y e n s n a t i o n a u x s e r o n t c a l c u l é s e n 1 9 9 7 s u r l a b a s e d e s c h i f f r e s d u d e u x i è m e s e m e s t r e 1 9 9 7 . N 3 8 8 5 7 3 0 8 4O r d o n n a n c e v i s a n t à e n c o u r a g e r l a p r é r e t r a i t e d u 3 0 o c t o b r e 1 9 9 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 6 5 a d e l a l o i d u 2 5 j u i n 1 9 8 2 1 ) s u r l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e ( L A C I ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r C o n d i t i o n s 1 L ' e m p l o y e u r q u i f i n a n c e l a p r é r e t r a i t e d ' u n c o l l a b o r a t e u r t o u c h e u n e a l l o c a t i o n d e s o u t i e n d e l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e s i : a . l a p r é r e t r a i t e a é t é c o n v e n u e d ' e n t e n t e a v e c l e c o l l a b o r a t e u r ; h . l a p r é r e t r a i t e d u r e a u m o i n s d e u x a n s ; c . l ' a c c o r d c o n c l u r e s t e v a l a b l e j u s q u ' à c e q u e l e t r a v a i l l e u r a t t e i g n e l ' â g e r é g l e m e n t a i r e o u l é g a l d o n n a n t d r o i t à u n e r e n t e d e v i e i l l e s s e ; e t d . l e p o s t e l i b é r é p a r l e c o l l a b o r a t e u r q u i p a r t e n p r é r e t r a i t e e s t r e p o u r v u p a r u n c h ô m e u r . 2 L a p e r s o n n e n o u v e l l e m e n t e n g a g é e d o i t : a . r e m p l i r l e s c o n d i t i o n s f i x é e s à l ' a r t i c l e 6 0 , t e r a l i n é a , l e t t r e s a e t b , L A C I ; b . ê t r e r é m u n é r é e c o n f o r m é m e n t a u x u s a g e s p r o f e s s i o n n e l s e t l o c a u x ; c . p o u v o i r e s c o m p t e r u n e n g a g e m e n t d u r a b l e a u m o m e n t d e l a c o n c l u s i o n d u c o n t r a t d e t r a v a i l ; e t d . a v o i r é t é a u c h ô m a g e p e n d a n t l e s s i x m o i s a u m o i n s q u i p r é c è d e n t s o n e n g a g e m e n t e t a v o i r r e c h e r c h é u n e m p l o i s a n s s u c c è s . 3 L e d r o i t a u x a l l o c a t i o n s d e s o u t i e n d o i t p r e n d r e n a i s s a n c e a v a n t l e 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 8 . 4 L ' o f f i c e c o m p é t e n t p e u t , d a n s d e s c a s f o n d é s , r e f u s e r l e s a l l o c a t i o n s d e s o u t i e n , n o t a m m e n t l o r s q u ' i l n ' e s t p a s c e r t a i n q u e l a c o n d i t i o n p r é v u e a u 2 e a l i n é a , l e t t r e c , p u i s s e ê t r e r e s p e c t é e . A r t . 2 C o n v e n t i o n a v e c l e t r a v a i l l e u r L ' e m p l o y e u r c o n c l u t a v e c l e c o l l a b o r a t e u r q u i p a r t e n p r é r e t r a i t e u n e c o n v e n t i o n p o r t a n t s u r l e m o n t a n t e t l a d u r é e d e s e s v e r s e m e n t s e t s u r l e s c o n d i t i o n s q u i y s o n t a t t a c h é e s . R S 8 3 7 . 1 8 1 1 ) R S 8 3 7 . 0 ; R O 1 9 9 6 2 7 3 1 9 9 6 — 6 3 0 3 0 8 5O r d o n n a n c e v i s a n t à e n c o u r a g e r l a p r é r e t r a i t e R O 1 9 9 6 A r t . 3 E t e n d u e e t d u r é e d e v e r s e m e n t d e s a l l o c a t i o n s d e s o u t i e n 1 L e s a l l o c a t i o n s d e s o u t i e n s ' é l è v e n t à 5 0 p o u r c e n t a u p l u s d u d e r n i e r s a l a i r e d u c o l l a b o r a t e u r q u i p a r t e n p r é r e t r a i t e , m a i s à 5 0 p o u r c e n t a u p l u s d u m o n t a n t m a x i m u m d e s o n g a i n a s s u r é . 2 L e s a l l o c a t i o n s d e s o u t i e n s o n t v e r s é e s p e n d a n t 2 4 m o i s a u p l u s d a n s l e s l i m i t e s d ' u n d é l a i - c a d r e d e d e u x a n s à c o m p t e r d e l a m i s e à l a p r é r e t r a i t e , m a i s s e u l e m e n t t a n t q u ' u n a n c i e n c h ô m e u r o c c u p e l e p o s t e l i b é r é . A r t . 4 D e m a n d e L ' e m p l o y e u r p r é s e n t e à l ' o f f i c e c o m p é t e n t u n e d e m a n d e d ' a l l o c a t i o n d e s o u t i e n e n v u e d e l a m i s e à l a p r é r e t r a i t e e t y j o i n t l a c o n v e n t i o n q u ' i l a c o n c l u e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 . S i l a d e m a n d e e s t a c c e p t é e , l a c a i s s e d e c h ô m a g e v e r s e l e s a l l o c a t i o n s d e s o u t i e n u l t é r i e u r e m e n t p a r s e m e s t r e p o u r a u t a n t q u e l ' e m - p l o y e u r p r o u v e a v o i r e n g a g é u n e p e r s o n n e r e m p l i s s a n t l e s c o n d i t i o n s f i x é e s à l ' a r t i c l e p r e m i e r , 2 e a l i n é a , e n r e m p l a c e m e n t d u c o l l a b o r a t e u r p a r t i e n p r é r e t r a i t e . A r t . 5 O b l i g a t i o n s d e l ' e m p l o y e u r 1 L ' e m p l o y e u r v e r s e l ' a l l o c a t i o n d e s o u t i e n d e l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e a v e c s e s p r o p r e s p a i e m e n t s a u c o l l a b o r a t e u r p a r t i e n p r é r e t r a i t e . 2 I 1 c o n t i n u e d e p a y e r l e s c o t i s a t î b n s à l a p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e d u c o l l a b o r a - t e u r e n p r é r e t r a i t e s u r l a b a s e d u d e r n i e r s a l a i r e e t d é d u i t l a p a r t d u e p a r l e c o l l a b o r a t e u r e n p r é r e t r a i t e d u m o n t a n t q u ' i l l u i v e r s e . A r t . 6 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e ` j a n v i e r 1 9 9 7 e t e s t a p p l i c a b l e j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 8 . 3 0 o c t o b r e 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 8 5 8 � 3 0 8 6O r d o n n a n c e s u r l a v i t i c u l t u r e e t l e p l a c e m e n t d e s p r o d u i t s v i t i c o l e s ( S t a t u t d u v i n ) M o d i f i c a t i o n d u 2 0 n o v e m b r e 1 9 9 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L e s t a t u t d u v i n d u 2 3 d é c e m b r e 1 9 7 1 1 ) e s t m o d i f i é c o m m e s u i t : A r t . 1 6 a C o n t i n g e n t s t a r i f a i r e s 1 L e s c o n d i t i o n s d ' u t i l i s a t i o n d e s c o n t i n g e n t s t a r i f a i r e s p o u r l e s p r o d u i t s m e n t i o n - n é s a u x a r t i c l e s 1 6 b , 1 6 c e t 1 6 h s o n t f i x é e s à l ' a r t i c l e 1 8 . 2 S i la s i t u a t i o n d u m a r c h é l ' e x i g e , l e d é p a r t e m e n t p e u t , a p r è s avoir c o n s u l t é le D é p a r t e m e n t f é d é r a l des f i n a n c e s e t l a C o m m i s s i o n d e s p é c i a l i s t e s ( a r t . 4 0 ) , a u g m e n t e r t e m p o r a i r e m e n t l e s c o n t i n g e n t s t a r i f a i r e s des p r o d u i t s m e n t i o n n é s a u l e r a l i n é a . A r t . 1 6 6 V i n s n a t u r e l s r o u g e s 1 L e c o n t i n g e n t t a r i f a i r e d e v i n s n a t u r e l s r o u g e s e s t f i x é à l ' a n n e x e 2 d e l ' o r d o n - n a n c e d u 1 7 m a i 1 9 9 5 2 ) s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e ( O D D A g ) . 2 I l e s t u t i l i s é s e l o n l ' o r d r e d e r é c e p t i o n des d é c l a r a t i o n s d ' i m p o r t a t i o n . 3 L e j o u r o ù l e c o n t i n g e n t t a r i f a i r e e s t é p u i s é , l e s q u a n t i t é s r e s t a n t e s s o n t r é p a r t i e s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u x i m p o r t a t i o n s r é a l i s é e s c e m ê m e j o u r . 4 L e d é p a r t e m e n t r é g l e m e n t e l e s m o d a l i t é s . A r t . 1 6 c V i n s n a t u r e l s b l a n c s 1 L e c o n t i n g e n t t a r i f a i r e d e v i n s n a t u r e l s b l a n c s e s t f i x é à l ' a n n e x e 2 d e l ' O D D A g . 2 L e s p a r t s i n d i v i d u e l l e s d u c o n t i n t e n t t a r i f a i r e s o n t r é p a r t i e s s e l o n l e s y s t è m e des e n c h è r e s p r é v u a u x a r t i c l e s 1 6 d à 1 6 g . 1 ) R S 9 1 6 . 1 4 0 2 ) R S 9 1 6 . 0 1 1 ; R O 1 9 9 6 7 0 2 1 1 1 0 1 1 6 6 1 4 1 1 1 7 1 5 2 5 1 8 2 7 2 9 1 9 9 6 - 6 7 2 3 0 8 7V i t i c u l t u r e e t p l a c e m e n t d e s p r o d u i t s v i t i c o l e s R O 1 9 9 6 A r t . 1 6 d V e n t e a u x e n c h è r e s 1 L e c o n t i n g e n t t a r i f a i r e d e v i n s b l a n c s n a t u r e l s e s t m i s a u x e n c h è r e s . L a D i v i s i o n d e s i m p o r t a t i o n s e t d e s e x p o r t a t i o n s p r o c è d e a u x e n c h è r e s . 2 E l l e f i x e u n e q u a n t i t é m a x i m a l e d e 8 0 0 0 à 1 2 0 0 0 h l p a r p e r s o n n e o u m a i s o n ( a y a n t d r o i t ) . 3 L o r s q u e l e c o n t i n g e n t t a r i f a i r e m i s a u x e n c h è r e s n'a p a s é t é é p u i s é p a r l ' a t t r i b u - t i o n d e s q u a n t i t é s a d j u g é e s , l a D i v i s i o n d e s i m p o r t a t i o n s e t d e s e x p o r t a t i o n s p e u t , p o u r l e s o l d e , f a i r e u n n o u v e l a p p e l d ' o f f r e s . 4 L e s p a r t s i n d i v i d u e l l e s d u c o n t i n g e n t t a r i f a i r e a t t r i b u é e s p e u v e n t ê t r e i m p o r t é e s d è s l e t e r j a n v i e r . 5 L e d é p a r t e m e n t r é g l e m e n t e l e s m o d a l i t é s d e l a v e n t e a u x e n c h è r e s . A r t . 1 6 e O f f r e s 1 C h a q u e a y a n t d r o i t p e u t p r é s e n t e r c i n q o f f r e s a u p l u s , p o r t a n t s u r d e s q u a n t i t é s e t d e s p r i x d i f f é r e n t s , d a n s l e c a d r e d e l a q u a n t i t é m a x i m a l e . 2 I l n ' e s t p a s e n t r é e n m a t i è r e l o r s q u e : a . l e s o f f r e s s o n t i n c o m p l è t e s ; b . l e d é l a i d ' i n s c r i p t i o n p r e s c r i t p a r l a D i v i s i o n d e s i m p o r t a t i o n s e t d e s e x p o r t a t i o n s n'a p a s é t é o b s e r v é ; l a d a t e d u c a c h e t p o s t a l o u c e l l e d e l a r é c e p t i o n f a i t f o i . 3 L o r s q u ' u n e o f f r e e s t i n c o m p l è t e , l ' a y a n t d r o i t s e v e r r a a c c o r d e r u n b r e f d é l a i p o u r l a c o m p l é t e r . 4 L e s o f f r e s n e p e u v e n t ê t r e n i m o d i f i é e s n i r e t i r é e s . 5 L e s o f f r e s t r a n s m i s e s p a r t é l é f a x s o n t a d m i s e s , à c o n d i t i o n q u e l ' o r i g i n a l s o i t e n v o y é à l a D i v i s i o n d e s i m p o r t a t i o n s e t d e s e x p o r t a t i o n s l e j o u r o u v r a b l e s u i v a n t . A r t . 1 6 f A t t r i b u t i o n e t p r i x a d j u g é 1 L ' a t t r i b u t i o n s e d é r o u l e d a n s l ' o r d r e d é c r o i s s a n t d e s p r i x o f f e r t s . 2 A u n i v e a u l e p l u s b a s e n v i s a g e a b l e , l ' a t t r i b u t i o n s e f e r a a u b e s o i n p o u r u n e q u a n t i t é r é d u i t e p r o p o r t i o n n e l l e m e n t . L ' a y a n t d r o i t p e u t a l o r s r e t i r e r s o n o f f r e s i l a q u a n t i t é a t t r i b u é e e s t i n f é r i e u r e à 1 0 h l . A r t . 1 6 g V e r s e m e n t d u p r i x a d j u g é 1 L e v e r s e m e n t d o i t a v o i r l i e u a u p l u s t a r d 6 0 j o u r s a p r è s l ' e n t r é e e n f o r c e d e l ' a d j u d i c a t i o n . 2 L ' i m p o r t a t i o n a u t a u x d u c o n t i n g e n t e s t i n t e r d i t e a v a n t l e v e r s e m e n t d u p r i x d ' a d j u d i c a t i o n . 3 0 8 8V i t i c u l t u r e e t p l a c e m e n t d e s p r o d u i t s v i t i c o l e s R O 1 9 9 6 A r t . 1 6 h J u s d e raisins 1 L e c o n t i n g e n t t a r i f a i r e d e j u s d e r a i s i n s e s t f i x é à l ' a n n e x e 2 d e l ' O D D A g . 2 L e s p a r t s d u c o n t i n g e n t t a r i f a i r e s o n t a t t r i b u é e s s e l o n l ' o r d r e d e r é c e p t i o n des d e m a n d e s d ' i m p o r t a t i o n . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r d é c e m b r e 1 9 9 6 . 2 0 n o v e m b r e 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 8 6 3 3 0 8 9O r d o n n a n c e d u D F E P s u r l ' i m p o r t a t i o n d e s v i n s n a t u r e l s , d e s m o û t s d e r a i s i n s , d e s j u s d e r a i s i n s e t d e s r a i s i n s f r a i s p o u r l e p r e s s u r a g e M o d i f i c a t i o n d u 2 0 n o v e m b r e 1 9 9 6 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u D F E P d u 3 0 m a i 1 9 9 5 1 ) s u r l ' i m p o r t a t i o n d e s v i n s n a t u r e l s , d e s m o û t s d e r a i s i n s , d e s j u s d e r a i s i n s e t d e s r a i s i n s f r a i s p o u r l e p r e s s u r a g e e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : P r é a m b u l e v u l e s a r t i c l e s 1 6 b , 1 6 d , 1 7 e t 1 7 a d u s t a t u t d u v i n d u 2 3 d é c e m b r e 1 9 7 1 2 ) ; v u l e s a r t i c l e s 2 6 , 2 7 a e t 2 7 b d e l ' o r d o n n a n c e g é n é r a l e d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 5 3 3 ) s u r l ' a g r i c u l t u r e , A r t . 2 V i n s r o u g e s n a t u r e l s : d é d o u a n e m e n t 1 S u r l a b a s e d e s d o n n é e s f o u r n i e s p a r l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s d o u a n e s , l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a f f a i r e s é c o n o m i q u e s e x t é r i e u r e s c h a r g e c e t t e d e r n i è r e , j u s t e a v a n t l ' é p u i s e m e n t d u c o n t i n g e n t t a r i f a i r e , d e p r é l e v e r l a t a x e h o r s c o n t i n g e n t . 2 L ' O f f i c e f é d é r a l d e s a f f a i r e s é c o n o m i q u e s e x t é r i e u r e s d é c i d e d u d r o i t d ' i m p o r t e r a u t a u x d u c o n t i n g e n t . I l c h a r g e l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s d u r e m b o u r s e - m e n t o u d u d é d o u a n e m e n t s u b s é q u e n t . A r t . 2 a V i n s b l a n c s n a t u r e l s : m i s e a u x e n c h è r e s 1 L a D i v i s i o n d e s i m p o r t a t i o n e t d e s e x p o r t a t i o n s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a f f a i r e s é c o n o m i q u e s e x t é r i e u r e s ( d i v i s i o n ) p u b l i e l e s e n c h è r e s d a n s l a F e u i l l e o f f i c i e l l e s u i s s e d u c o m m e r c e . 2 E l l e f i x e l e d é l a i d ' i n s c r i p t i o n e t l e s q u a n t i t é s d e m i s e m a x i m a l e s . 3 L e s o f f r e s s o n t a d r e s s é e s à l a d i v i s i o n . � 1 ) R S 9 1 6 . 1 4 5 . 1 1 4 ; R O 1 9 9 6 4 3 2 ) R S 9 1 6 . 1 4 0 ; R O 1 9 9 6 3 0 8 7 3 ) R S 9 1 6 . 0 1 3 0 9 0 1 9 9 6 - 6 7 3I m p o r t a t i o n d e s v i n s n a t u r e l s , d e s m o û t s d e r a i s i n s , d e s j u s d e r a i s i n s e t R O 1 9 9 6 d e s r a i s i n s f r a i s p o u r l e p r e s s u r a g e I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le 1 e r d é c e m b r e 1 9 9 6 . 2 0 n o v e m b r e 1 9 9 6 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z N 3 8 8 6 4 3 0 9 1O r d o n n a n c e s u r l ' e m p l o i d e m a t i è r e s e x p l o s i v e s p a r l a p o l i c e M o d i f i c a t i o n d u 1 3 n o v e m b r e 1 9 9 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 7 j u i n 1 9 8 4 1 ) s u r l ' e m p l o i d e m a t i è r e s e x p l o s i v e s p a r l a p o l i c e e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 7 , 2 e a l . 2 S i l a f o r m a t i o n e t l ' e x a m e n s u b s é q u e n t o n t p o u r o b j e t des t r a v a u x s p é c i a u x e f f e c t u é s a v e c des m a t i è r e s e x p l o s i v e s o u s u r d e t e l l e s m a t i è r e s , u n e a n n o t a t i o n p o r t é e s u r le p e r m i s d e v r a le p r é c i s e r : p a r e x e m p l e , d e s t r u c t i o n d e m a t i è r e s e x p l o s i v e s o u e n g a g e m e n t d e f o r m a t i o n s s p é c i a l e s . L a f o r m a t i o n s p é c i a l i s é e d a n s l a n e u t r a l i s a t i o n d e d i s p o s i t i f s e x p l o s i f s o u i n c e n d i a i r e s n o n c o n v e n t i o n n e l s ( D E I N C ) d e v r a é g a l e m e n t ê t r e i n d i q u é e d a n s l e p e r m i s . A r t . 1 2 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e d e l a m o d i f i c a t i o n d u 1 3 n o v e m b r e 1 9 9 6 Il p e u t ê t r e p r o c é d é à la n e u t r a l i s a t i o n d e d i s p o s i t i f s e x p l o s i f s o u i n c e n d i a i r e s n o n c o n v e n t i o n n e l s s a n s l ' i n d i q u e r d a n s le p e r m i s p e n d a n t u n e a n n é e a u p l u s a p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e la m o d i f i c a t i o n . L e s c o m m a n d e m e n t s d e p o l i c e d é s i g n e n t l e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à e f f e c t u e r c e t t e o p é r a t i o n . � I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 ° ` j a n v i e r 1 9 9 7 . 1 3 n o v e m b r e 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 8 4 2 ' ) R S 9 4 1 . 4 1 3 3 0 9 2 1 9 9 6 - 6 6 3O r d o n n a n c e i n s t i t u a n t d e s mesures é c o n o m i q u e s à l ' e n c o n t r e d e l a Y o u g o s l a v i e ( S e r b i e e t M o n t é n é g r o ) e t d ' a u t r e s r é g i o n s c o n t r ô l é e s p a r l e s S e r b e s A b r o g a t i o n d u 2 5 n o v e m b r e 1 9 9 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : A r t i c l e u n i q u e S o n t a b r o g é e s a v e c e f f e t l e 1 5 d é c e m b r e 1 9 9 6 : a . l ' o r d o n n a n c e d u 3 o c t o b r e 1 9 9 4 1 ) i n s t i t u a n t des m e s u r e s é c o n o m i q u e s à l ' e n c o n t r e d e l a Y o u g o s l a v i e ( S e r b i e e t M o n t é n é g r o ) e t d ' a u t r e s r é g i o n s c o n t r ô l é e s p a r l e s S e r b e s ; b . l ' o r d o n n a n c e d u D F E P d u 2 3 d é c e m b r e 1 9 9 4 2 ) i n s t i t u a n t des m e s u r e s é c o n o m i q u e s à l ' e n c o n t r e d e l a Y o u g o s l a v i e ( S e r b i e e t M o n t é n é g r o ) e t d ' a u t r e s r é g i o n s c o n t r ô l é e s p a r l e s S e r b e s . 2 5 n o v e m b r e 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 8 7 2 1 ) R O 1 9 9 4 2 1 9 4 , 1 9 9 5 5 0 2 5 , 1 9 9 6 1 0 2 1 2 ) R O 1 9 9 5 2 4 4 , 1 9 9 6 5 2 1 0 3 7 1 9 9 6 - 6 9 4 3 0 9 3O r d o n n a n c e s u r l e s b a n q u e s e t l e s c a i s s e s d ' é p a r g n e ( O r d o n n a n c e s u r l e s b a n q u e s , O B ) M o d i f i c a t i o n d u 3 0 o c t o b r e 1 9 9 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 7 m a i 1 9 7 2 1 ) s u r l e s b a n q u e s e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : C h . 1 0 D é p ô t s d ' é p a r g n e ( a r t . 3 1 e t 3 2 ) A b r o g é A r t . 4 4 , l e t . s A b r o g é e I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 9 7 . 3 0 o c t o b r e 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 8 2 9 I ) R S 9 5 2 . 0 2 ; R O 1 9 9 6 4 5 1 4 1 8 3 0 9 4 1 9 9 6 - 6 2 7Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1996-48 vom 10.12.1996 (S. 3039-3094) RO-1996-48 du 10.12.1996 (p. 3039-3094) RU-1996-48 del 10.12.1996 (p. 3039-3094) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1996 Année Anno Band 1996 Volume Volume Heft 48 Cahier Numero Datum 10.12.1996 Date Data Seite 3039-3094 Page Pagina Ref. No 30 005 397 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.