R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 3 8 2 8 s e p t e m b r e 1 9 9 3 2 5 9 6 P r i s e e n c h a r g e d e s e a u x - d e - v i e e t a l c o o l s p a r la R é g i e des a l c o o l s 2 5 9 8 E m o l u m e n t s d a n s l e d o m a i n e d e l ' é n e r g i e n u c l é a i r e 2 5 9 9 O r d o n n a n c e s u r l e s é m o l u m e n t s d e l ' O F T 2 6 0 9 I n s t a l l a t i o n s d e t r a n s p o r t p a r c o n d u i t e s 2 6 1 1 P r i x i n d i c a t i f s aux p r o d u c t e u r s , p r i x d e v e n t e e t a i d e f i n a n c i è r e p o u r l a c a m p a g n e d e r a i s i n s d e t a b l e d e la r é c o l t e 1 9 9 3 . 0 d u D F E P 2 6 1 3 P r i x d e v e n t e , m a r g e s c o m m e r c i a l e s e t s u p p l é m e n t s s p é c i a u x p o u r la v e n t e d e p o m m e s d e t e r r e d e s e m e n c e i n d i g è n e s e t é t r a n g è r e s 2 6 1 4 S u r v e i l l a n c e des i n s t i t u t i o n s d ' a s s u r a n c e p r i v é e s ( O r d o n n a n c e s u r l a s u r - v e i l l a n c e , O S ) 2 6 2 0 A s s u r a n c e d i r e c t e a u t r e q u e l ' a s s u r a n c e s u r la v i e ( O r d o n n a n c e s u r l ' a s s u r a n c e d o m m a g e s , O A D ) D i v e r s e s c o n v e n t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s d a n s l e d o m a i n e d u d r o i t d ' a u t e u r e t des d r o i t s v o i s i n s 2 6 3 4 — A r r ê t é f é d é r a l 2 6 3 5 — C o n v e n t i o n u n i v e r s e l l e s u r l e d r o i t d ' a u t e u r 2 6 5 9 — C o n v e n t i o n d e B e r n e p o u r la p r o t e c t i o n des o e u v r e s l i t t é r a i r e s e t a r t i s t i q u e s 2 6 9 6 — C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e s u r l a p r o t e c t i o n des a r t i s t e s i n t e r p r è t e s o u e x é c u t a n t s , des p r o d u c t e u r s d e p h o n o g r a m m e s e t d e s o r g a n i s m e s d e r a d i o d i f f u s i o n 2 7 1 8 — C o n v e n t i o n p o u r l a p r o t e c t i o n d e s p r o d u c t e u r s d e p h o n o g r a m m e s c o n t r e l a r e p r o d u c t i o n n o n a u t o r i s é e d e l e u r s p h o n o g r a m m e s 2 7 2 5 — C o n v e n t i o n c o n c e r n a n t la d i s t r i b u t i o n d e s i g n a u x p o r t e u r s d e p r o - g r a m m e s t r a n s m i s p a r s a t e l l i t e 2 5 9 5O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a p r i s e e n c h a r g e d e s e a u x - d e - v i e e t a l c o o l s p a r l a R é g i e d e s a l c o o l s M o d i f i c a t i o n d u 1 5 s e p t e m b r e 1 9 9 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 5 j u i n 1 9 8 9 1 ) c o n c e r n a n t l a p r i s e e n c h a r g e d e s e a u x - d e - v i e e t a l c o o l s p a r l a R é g i e d e s a l c o o l s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 A b r o g é A r t . 3 , 3 e a l . 3 L ' e a u - d e - v i e d e f r u i t s à p é p i n s d o i t s a t i s f a i r e a u x v a l e u r s s u i v a n t e s : T e n e u r e n a l c o o l — a l a m b i c % v o l 5 5 5 5 — distillerie à c o l o n n e % v o l 7 0 7 6 7 0 7 6 A c é t a l d é h y d e g / h l a . p . 8 0 6 0 A c i d i t é t i t r a b l e , comme a c i d e a c é t i q u e g / h l a . p . 1 2 0 8 0 E s t e r c o m m e e s t e r a c é t i q u e g / h l a . p . 4 0 3 0 0 4 0 2 0 0 M é t h a n o l g / h l a . p . 1 6 0 0 1 0 0 A l c o o l s s u p é r i e u r s s a n s 1 - P r o p a n o l g / h l a . p . 5 0 0 5 0 0 1 - P r o p a n o l g / h l a . p . 8 0 5 0 F e r + c u i v r e + z i n c g / h l a . p . 2 , 5 2 , 5 R é s i d u s e c g / h l a . p . 8 8 A c i d e s u l f u r e u x g / h l a . p . 5 5 A c r o l é i n e g / h l a . p . 0 , 5 0 , 5 H e x a n o l g / h l a . p . 1 5 1 0 I m p u r e t é s a u c u n e a u c u n e 1 ) R S 6 8 1 . 4 1 2 5 9 6 1 9 9 3 — 6 3 5 A partir d e p o m m e s A p a r t i r d e c i d r e , d e p o i r é o u d e p o i r e s , d e o u d ' u n m é l a n g e d e c e u x - c i m é l a n g e s o u d e p a r t i e s d e c e s f r u i t s ( b o u r b e s , b o u r b e s a v e c c l a r i f i a n t , c o u l u r e s ) m i n . m a x . m i n . m a x . C a r a c t é r i s t i q u e sP r i s e e n c h a r g e d e s e a u x - d e - v i e e t a l c o o l s p a r l a R é g i e d e s a l c o o l s R O 1 9 9 3 A r t . 5 , 2 e a l . 2 L e s a l c o o l s i m p r o p r e s à l a r e v e n t e d o i v e n t , a p r è s a v o i r é t é n e u t r a l i s é s e t f i l t r é s , s a t i s f a i r e a u x e x i g e n c e s s u i v a n t e s : a . T e n e u r e n a c i d e : t e n e u r e n a c i d e t i t r a b l e , c o m m e a c i d e a c é t i q u e ( s a n s a c i d e s u l f u r e u x ) 8 - 1 0 0 g / h l a . p . ; b . A s p e c t : — l i m p i d i t é : l i m p i d e o u a v e c u n e l é g è r e o p a l e s c e n c e e t s a n s p r é c i p i t é , — c o u l e u r : i n c o l o r e à l é g è r e m e n t j a u n â t r e ; c . T e n e u r e n a l c o o l : — alambic: m i n . 7 0 % v o l , — d i s t i l l e r i e à c o l o n n e : m i n . 8 0 % v o l ; d . I m p u r e t é s : a u c u n e d e n a t u r e é t r a n g è r e ( p . e x . s o l v a n t ) . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le 1 e r o c t o b r e 1 9 9 3 . 1 5 s e p t e m b r e 1 9 9 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , O g i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 5 1 9 6 2 5 9 7O r d o n n a n c e s u r l e s é m o l u m e n t s d a n s l e d o m a i n e d e l ' é n e r g i e n u c l é a i r e M o d i f i c a t i o n d u 8 s e p t e m b r e 1 9 9 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 3 0 s e p t e m b r e 1 9 8 5 1 ) s u r l e s é m o l u m e n t s d a n s la d o m a i n e d e l ' é n e r g i e n u c l é a i r e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 8 , 1 " a l . , d e u x i è m e p h r a s e e t 2 e a l . . . . O n y a j o u t e u n s u p p l é m e n t d e 2 0 p o u r c e n t p o u r f r a i s g é n é r a u x a i n s i q u e l e s c o û t s o c c a s i o n n é s p a r la C S A . 2 L ' e x p r e s s i o n « O f f i c e f é d é r a l d e l ' o r g a n i s a t i o n » , e s t r e m p l a c é e p a r « A d m i n i s t r a - t i o n f é d é r a l e des f i n a n c e s » . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e " o c t o b r e 1 9 9 3 . 8 s e p t e m b r e 1 9 9 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , O g i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 6 1 9 5 1 ) R S 7 3 2 . 8 9 2 5 9 8 1 9 9 3 — 6 2 7O r d o n n a n c e s u r l e s é m o l u m e n t s relatifs a u x t â c h e s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s ( O r d o n n a n c e s u r l e s é m o l u m e n t s d e l ' O F T ) M o d i f i c a t i o n d u 8 s e p t e m b r e 1 9 9 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : 1 L ' o r d o n n a n c e d u t e r j u i l l e t 1 9 8 7 1 ) s u r l e s é m o l u m e n t s r e l a t i f s a u x t â c h e s d e l ' O f f i c e f é d é r a l des t r a n s p o r t s ( o r d o n n a n c e s u r l e s é m o l u m e n t s d e l ' O F T ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A d j o n c t i o n d e l ' a b r é v i a t i o n d u t i t r e ( O s e O F T ) A r t . l e ; l e r a l . 1 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r é g i t l e s é m o l u m e n t s r e q u i s p o u r l e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e des a u t o r i t é s a d m i n i s t r a t i v e s , d e c o n c e s s i o n e t d e s u r v e i l l a n c e , d a n s l e s d o m a i n e s des c h e m i n s d e f e r , des a u t o m o b i l e s , d e s t r o l l e y b u s , d e l a n a v i g a t i o n , des f u n i c u l a i r e s , des t é l é p h é r i q u e s , des a s c e n s e u r s , des f u n i l u g e s , des v é h i c u l e s à t r a c t i o n h i p p o m o b i l e e t des m o y e n s d e t r a n s p o r t s i m i l a i r e s . A r t . 4 , l e t . b , c h . 4 , e t l e t . c A u x t e r m e s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s o n t c o n s i d é r é s c o m m e : b . E m o l u m e n t s d e s u r v e i l l a n c e : 4 . L ' é m o l u m e n t p o u r l e s c o n t r ô l e s d e s v é h i c u l e s : l ' é m o l u m e n t p o u r l e s c o n t r ô l e s , c o n t r ô l e s s u b s é q u e n t s e t i n s p e c t i o n s , e f f e c t u é s r é g u l i è r e - m e n t , d e n a t u r e t e c h n i q u e o u p o r t a n t s u r l ' e x p l o i t a t i o n des v é h i c u l e s des e n t r e p r i s e s c o n c e s s i o n n a i r e s ; c . E m o l u m e n t s a d m i n i s t r a t i f s p a r t i c u l i e r s : l e s é m o l u m e n t s p o u r l e s a u t r e s p r e s t a t i o n s d a n s l e d o m a i n e des c o n c e s s i o n s , d e l a s u r v e i l l a n c e e t d ' a u t r e s activités a d m i n i s t r a t i v e s , n o t a m m e n t l e s e n q u ê t e s , l a c o n s u l t a t i o n d e s d o s - s i e r s e t l e s e x p e r t i s e s ( a r t . 4 0 à 5 0 ) . A r t . 5 , l e t . c , d e t f S o n t r é p u t é s d é b o u r s l e s f r a i s s u p p l é m e n t a i r e s a f f é r e n t s à u n e p r e s t a t i o n d o n n é e , n o t a m m e n t : 1 ) R S 7 4 2 . 1 0 2 1 9 9 3 — 6 2 8 2 5 9 9O r d o n n a n c e s u r l e s é m o l u m e n t s d e l ' O F T R O 1 9 9 3 c . L e s f r a i s d e p o r t , d e t é l é p h o n e d e t é l é g r a m m e , d e t é l e x e t d e t é l é c o p i e ; d . L e s f r a i s d e d é p l a c e m e n t e t d e t r a n s p o r t ; f . L a r e m i s e d e r e p r o d u c t i o n s , n o t a m m e n t d e p h o t o c o p i e s . A r t . 6 , l e ' a l . 1 L e s é m o l u m e n t s s o n t c a l c u l é s d ' a p r è s l e s t a u x f i x é s à c e t e f f e t ( s e c t i o n s 2 à 8 ) . S ' i l e x i s t e u n b a r è m e , l ' é m o l u m e n t s e c a l c u l e , e n p r i n c i p e , e n f o n c t i o n d u t e m p s c o n s a c r é . A r t . 7 , 1 e 1 a l . 1 L ' é m o l u m e n t s e l o n l e t e m p s c o n s a c r é e s t c o m p r i s e n t r e 6 0 e t 1 3 0 f r a n c s p a r h e u r e d e t r a v a i l . S e u l e s d e s h e u r e s e n t i è r e s s o n t c o m p t é e s . A r t . 1 1 , 2 e e t 4 e a l . 2 U n e a v a n c e p e u t ê t r e e x i g é e p o u r l e s é m o l u m e n t s s i e l l e e s t j u s t i f i é e p a r d e s c i r c o n s t a n c e s p a r t i c u l i è r e s , n o t a m m e n t l o r s q u ' i l s ' a g i t d ' u n a s s u j e t t i d o m i c i l i é à l ' é t r a n g e r o u e n d e m e u r e p o u r le p a i e m e n t d ' é m o l u m e n t s . L a p r e s t a t i o n n ' e s t p a s e f f e c t u é e a u s s i l o n g t e m p s q u e l ' a v a n c e n ' a p a s é t é v e r s é e . L e s n o u v e l l e s d e m a n d e s n e s o n t p a s t r a i t é e s aussi l o n g t e m p s q u e l e s a n c i e n s é m o l u m e n t s d e c o n c e s s i o n e t d ' a u t o r i s a t i o n n e s o n t p a s p a y é s . 4 L e s é m o l u m e n t s j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 2 0 0 f r a n c s p e u v e n t ê t r e p e r ç u s c o n t r e r e m b o u r s e m e n t . A r t . 1 7 E m o l u m e n t s d e c o n c e s s i o n 1 L ' é m o l u m e n t d e b a s e s ' é l è v e p o u r : F r . a . L ' o c t r o i d ' u n e c o n c e s s i o n b . L e r e n o u v e l l e m e n t d ' u n e c o n c e s s i o n c . L a m o d i f i c a t i o n d ' u n e c o n c e s s i o n d u f a i t d ' u n e e x t e n s i o n d e l i g n e d . L a m o d i f i c a t i o n d ' u n e c o n c e s s i o n a u t r e q u e c e l l e p r é v u e à la l e t t r e c e . L a p r o l o n g a t i o n d e d é l a i s f i x é s d a n s u n e c o n c e s s i o n f . L e t r a n s f e r t d ' u n e c o n c e s s i o n 7 0 0 0 . - 4 0 0 0 . - 4 0 0 0 . - 1 0 0 0 . - 1 5 0 0 . - 1 0 0 0 . - 2 L ' é m o l u m e n t d e r é g a l e e s t p e r ç u d a n s l e s c a s q u i t o m b e n t s o u s l e c o u p d u l e L alinéa, l e t t r e s a à c . P a r a n n é e d e v a l i d i t é d e l a c o n c e s s i o n e t p a r k i l o m è t r e d e l i g n e s c o n c é d é e s , i l s ' é l è v e à 8 f r a n c s . 2 6 0 0O r d o n n a n c e s u r l e s é m o l u m e n t s d e l ' O F F R O 1 9 9 3 A r t . 1 9 E m o l u m e n t d ' a p p r o b a t i o n d e p l a n s e t d ' a u t o r i s a t i o n d ' e x p l o i t e r 1 L ' é m o l u m e n t d ' a p p r o b a t i o n d e p l a n s e s t c o m p r i s e n t r e 3 0 0 e t 3 0 0 0 0 f r a n c s . I l e s t c a l c u l é e n f o n c t i o n d u t e m p s c o n s a c r é , d u g e n r e d e l a p r o c é d u r e e t d u n o m b r e des o p p o s i t i o n s . 2 L ' é m o l u m e n t p o u r la d é t e r m i n a t i o n d e z o n e s r é s e r v é e s e t d ' a l i g n e m e n t s e s t c o m p r i s e n t r e 7 0 0 e t 2 0 0 0 0 f r a n c s . 3 L ' é m o l u m e n t d ' a u t o r i s a t i o n d ' e x p l o i t e r e s t c a l c u l é e n f o n c t i o n d u t e m p s c o n s a - c r é . I l n e d é p a s s e c e p e n d a n t p a s 7 0 0 f r a n c s p a r j o u r n é e d e t r a v a i l e t p a r p e r s o n n e c h a r g é e d e l a p r e s t a t i o n . 4 L ' é m o l u m e n t d ' a p p r o b a t i o n d e s p l a n s p e u t ê t r e p e r ç u s i m u l t a n é m e n t à c e l u i c o n c e r n a n t l ' a u t o r i s a t i o n d ' e x p l o i t e r . A r t . 2 0 A p p r o b a t i o n des c o n s t r u c t i o n s s e l o n l ' a r t i c l e 1 8 a d e l a l o i s u r l e s c h e m i n s d e f e r L ' é m o l u m e n t p o u r l ' a p p r o b a t i o n des c o n s t r u c t i o n s v i s é e s à l ' a r t i c l e 1 8 a d e la l o i d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 5 7 1 ) s u r l e s c h e m i n s d e f e r e s t c o m p r i s , s e l o n l e t e m p s c o n s a c r é , e n t r e 2 0 0 e t 1 5 0 0 0 francs. A r t . 2 1 E m o l u m e n t a n n u e l d e c o n t r ô l e L ' é m o l u m e n t , c a l c u l é e n f o n c t i o n d u g e n r e e t d u n o m b r e des c o n s t r u c t i o n s , i n s t a l l a t i o n s e t v é h i c u l e s , e s t c o m p r i s e n t r e 3 0 0 e t 1 5 0 0 0 f r a n c s . S e c t i o n 3 : A u t o m o b i l e s e t v é h i c u l e s à t r a c t i o n h i p p o m o b i l e A r t . 2 2 E m o l u m e n t s p o u r l e s c o n c e s s i o n s I 1 L ' é m o l u m e n t d e b a s e s ' é l è v e p o u r : F r . a . L ' o c t r o i d ' u n e c o n c e s s i o n b . L e r e n o u v e l l e m e n t d ' u n e c o n c e s s i o n c . L a m o d i f i c a t i o n d ' u n e c o n c e s s i o n d u f a i t d ' u n e e x t e n s i o n d e l i g n e d . L a m o d i f i c a t i o n d ' u n e c o n c e s s i o n a u t r e q u e celle p r é v u e à l a l e t t r e c e . L e t r a n s f e r t d ' u n e c o n c e s s i o n 1 0 0 0 . - 7 0 0 . - 1 0 0 0 . - 5 0 0 . - 5 0 0 . - 2 L e s é m o l u m e n t s d e b a s e s ' a p p l i q u e n t a u x c o n c e s s i o n s p o u r l e t r a f i c n a t i o n a l e t i n t e r n a t i o n a l j u s q u ' à la f r o n t i è r e n a t i o n a l e . 3 L ' é m o l u m e n t d e r é g a l e e s t p e r ç u d a n s l e s c a s qui t o m b e n t s o u s l e c o u p d u l e t a l i n é a , l e t t r e s a à c . P a r a n n é e d e v a l i d i t é d e la c o n c e s s i o n e t p a r k i l o m è t r e d e l i g n e s c o n c é d é e s , i l s ' é l è v e à 8 francs. 1 ) R S 7 4 2 . 1 0 1 2 6 0 1O r d o n n a n c e s u r l e s é m o l u m e n t s d e l ' O F T R O 1 9 9 3 A n . 2 3 E m o l u m e n t s p o u r l e s c o n c e s s i o n s I I 1 L ' é m o l u m e n t d e b a s e p o u r l ' o c t r o i , l e r e n o u v e l l e m e n t o u l a m o d i f i c a t i o n d ' u n e c o n c e s s i o n d u f a i t d ' u n e e x t e n s i o n d e ligne s ' é l è v e p o u r : a . L e s c o u r s e s j u s q u ' a u l i e u d e d e s t i n a t i o n des v a c a n c e s ( c o u r s e s - F r . n a v e t t e , c o u r s e s d e t r a n s i t o u c o u r s e s c i r c u l a i r e s s a n s a r r ê t i n t e r m é d i a i r e , e t c . ) 5 0 0 . — b . L e s c o u r s e s d a n s l e t r a f i c t r a n s f r o n t a l i e r 1 0 0 0 . — c . L e s s e r v i c e s d ' a p p o r t p a r t i c u l i e r s ( a u t o b u s l o c a u x e t d e n u i t , t r a n s p o r t d e t r a v a i l l e u r s , d e m i l i t a i r e s e t d e p e r s o n n e s s e r e n - d a n t à l ' é g l i s e o u a l l a n t à u n h ô p i t a l , e t c . ) 7 5 0 . — d . L e s t r a n s p o r t s d ' é c o l i e r s e t d ' a p p r e n t i s 3 5 0 . - 2 L ' é m o l u m e n t d e b a s e p o u r la m o d i f i c a t i o n d e c o n c e s s i o n s a n s e x t e n s i o n d e ligne o u p o u r l e t r a n s f e r t d e c o n c e s s i o n s ' é l è v e à 1 8 0 f r a n c s . 3 L ' é m o l u m e n t d e r é g a l e , p a r a n n é e d e v a l i d i t é d e l a c o n c e s s i o n e t p a r k i l o m è t r e d e l i g n e s c o n c é d é e s , s ' é l è v e à 8 francs. 4 L e s c o n c e s s i o n s p o u r l e t r a n s p o r t d e s h a n d i c a p é s s o n t e x e m p t é e s d ' é m o l u m e n t . A r t . 2 4 C a l c u l d e l ' é m o l u m e n t d e r é g a l e i L ' a r t i c l e 1 8 e s t a p p l i c a b l e p a r a n a l o g i e a u c a l c u l d e l ' é m o l u m e n t d e r é g a l e d û p a r l e s e n t r e p r i s e s a u b é n é f i c e d ' u n e c o n c e s s i o n I . 2 P o u r l e c a l c u l des é m o l u m e n t s d u s p a r l e s e n t r e p r i s e s a u b é n é f i c e d ' u n e c o n c e s s i o n I I , i l e s t t e n u c o m p t e d e c h a q u e p a r c o u r s c o n c é d é p o u r d é t e r m i n e r la l o n g u e u r t o t a l e d e s l i g n e s . A r t . 2 5 E m o l u m e n t p a r t i c u l i e r d ' a u t o r i s a t i o n L ' é m o l u m e n t d e b a s e e t c e l u i d e r é g a l e p o u r l ' a u t o r i s a t i o n , e n c a s d ' u r g e n c e , d ' e f f e c t u e r p e n d a n t d e u x m o i s a u p l u s des c o u r s e s n e n é c e s s i t a n t p a s d e c o n c e s - s i o n I o u I I s o n t c o m p r i s e n s e m b l e e n t r e 2 5 0 e t 7 0 0 f r a n c s . A r t . 2 6 E m o l u m e n t d ' a u t o r i s a t i o n d ' e x p l o i t e r L ' é m o l u m e n t p o u r l e s e n t r e p r i s e s a u b é n é f i c e d ' u n e c o n c e s s i o n I e s t c a l c u l é e n f o n c t i o n d u t e m p s c o n s a c r é . I l n e d é p a s s e c e p e n d a n t p a s 7 0 0 f r a n c s p a r j o u r n é e d e t r a v a i l e t p a r p e r s o n n e c h a r g é e d e l a p r e s t a t i o n . A r t . 2 7 E m o l u m e n t p o u r l e c o n t r ô l e des v é h i c u l e s L ' é m o l u m e n t p o u r l e c o n t r ô l e d e s v é h i c u l e s q u ' u n e e n t r e p r i s e t i t u l a i r e d ' u n e c o n c e s s i o n I u t i l i s e p o u r l e t r a n s p o r t p u b l i c , s ' é l è v e p o u r : 2 6 0 2O r d o n n a n c e s u r l e s é m o l u m e n t s d e l ' O F T R O 1 9 9 3 F r . a . U n e v o i t u r e a u t o m o b i l e l é g è r e , u n minibus 1 0 0 . — b . U n a u t o b u s 1 4 0 . — c . U n a u t o b u s a r t i c u l é 1 6 0 . — d . U n e r e m o r q u e p o u r l e t r a n s p o r t d e p e r s o n n e s 1 4 0 . — e . U n e r e m o r q u e p o u r le t r a n s p o r t d e m a r c h a n d i s e s 7 0 . — f . U n v é h i c u l e à t r a c t i o n h i p p o m o b i l e 7 0 . — S e c t i o n 4 : T r o l l e y b u s A r t . 2 8 E m o l u m e n t s d e c o n c e s s i o n 1 L ' é m o l u m e n t d e b a s e s ' é l è v e p o u r : F r . a . L ' o c t r o i d ' u n e c o n c e s s i o n 3 0 0 0 . — b . L e r e n o u v e l l e m e n t d ' u n e c o n c e s s i o n 2 0 0 0 . — c . L a m o d i f i c a t i o n d ' u n e c o n c e s s i o n d u f a i t d ' u n e e x t e n s i o n d e l i g n c 9 0 0 0 . — d . L a m o d i f i c a t i o n d ' u n e c o n c e s s i o n a u t r e q u e celle p r é v u e à l a l e t t r e c 1 0 0 0 . — e . L a p r o l o n g a t i o n d e d é l a i s f i x é s d a n s u n e c o n c e s s i o n 1 0 0 0 . — f . L e t r a n s f e r t d ' u n e c o n c e s s i o n 1 0 0 0 . - 2 L ' é m o l u m e n t d e r é g a l e e s t p e r ç u d a n s l e s c a s q u i t o m b e n t s o u s l e c o u p d u 1 " a l i n é a , l e t t r e s a à c . C a l c u l é p a r a n a l o g i e s e l o n l ' a r t i c l e 1 8 , i l s ' é l è v e à 8 f r a n c s p a r a n n é e d e v a l i d i t é d e la c o n c e s s i o n e t p a r k i l o m è t r e d e l i g n e s c o n c é d é e s . A r t . 2 9 E m o l u m e n t d ' a p p r o b a t i o n des p l a n s L ' é m o l u m e n t e s t c o m p r i s e n t r e 3 0 0 e t 1 5 0 0 0 f r a n c s . A r t . 3 0 E m o l u m e n t d ' a u t o r i s a t i o n d ' e x p l o i t e r L ' é m o l u m e n t e s t c a l c u l é e n f o n c t i o n d u t e m p s c o n s a c r é . I l n e d é p a s s e c e p e n d a n t p a s 7 0 0 f r a n c s p a r j o u r n é e d e t r a v a i l e t p a r p e r s o n n e c h a r g é e d e la p r e s t a t i o n . A r t . 3 1 E m o l u m e n t s d e c o n t r ô l e 1 L ' é m o l u m e n t p o u r l e c o n t r ô l e des v é h i c u l e s , s a n s le c o n t r ô l e des d i s p o s i t i f s é l e c t r i q u e s , s ' é l è v e p o u r : F r . a . U n t r o l l e y b u s 1 4 0 . — b . U n t r o l l e y b u s a r t i c u l é 1 6 0 . — c . U n e r e m o r q u e p o u r l e t r a n s p o r t d e p e r s o n n e s 1 4 0 . - 2 L ' é m o l u m e n t p o u r l e c o n t r ô l e d e s d i s p o s i t i f s é l e c t r i q u e s d ' u n v é h i c u l e s ' é l è v e p o u r : 2 6 0 3O r d o n n a n c e s u r l e s é m o l u m e n t s d e I ' O F T R O 1 9 9 3 F r . a . U n t r o l l e y b u s b . U n t r o l l e y b u s a r t i c u l é c . U n e r e m o r q u e p o u r l e t r a n s p o r t d e p e r s o n n e s 3 L ' é m o l u m e n t a n n u e l d e c o n t r ô l e , c a l c u l é e n f o n c t i o n d u g e n r e e t d u n o m b r e des c o n s t r u c t i o n s e t i n s t a l l a t i o n s , e s t c o m p r i s e n t r e 2 5 0 e t 5 0 0 0 f r a n c s . A r t . 3 2 E m o l u m e n t s d e c o n c e s s i o n 1 L ' é m o l u m e n t d e b a s e s ' é l è v e p o u r : F r . 1 0 0 . - 1 3 0 . - 1 0 0 . - a . L ' o c t r o i d ' u n e c o n c e s s i o n b . L e r e n o u v e l l e m e n t d ' u n e c o n c e s s i o n c . L a m o d i f i c a t i o n d ' u n e c o n c e s s i o n d u f a i t d ' u n e e x t e n s i o n d e l i g n e d . L a m o d i f i c a t i o n d ' u n e c o n c e s s i o n a u t r e q u e celle p r é v u e à l a l e t t r e c e . L a p r o l o n g a t i o n d e d é l a i s f i x é s d a n s u n e c o n c e s s i o n f . L e t r a n s f e r t d ' u n e c o n c e s s i o n 3 0 0 0 . - 2 0 0 0 . - 1 5 0 0 . - 7 0 0 . - 1 0 0 0 . - 1 0 0 0 . - 2 L ' é m o l u m e n t d e r é g a l e e s t p e r ç u d a n s l e s c a s qui t o m b e n t s o u s l e c o u p d u l e r a l i n é a , l e t t r e s a à c . P a r a n n é e d e v a l i d i t é d e l ' a u t o r i s a t i o n e t p a r k i l o m è t r e d e l i g n e s c o n c é d é e s , i l s ' é l è v e à 8 francs. A r t . 3 3 E m o l u m e n t s d ' a u t o r i s a t i o n 1 L ' é m o l u m e n t d e b a s e s ' é l è v e p o u r : F r . a . L ' o c t r o i e t l e r e n o u v e l l e m e n t d ' u n e a u t o r i s a t i o n , o u s a m o d i f i c a - t i o n d u f a i t d ' u n e e x t e n s i o n d e l i g n e 1 0 0 0 . — b . L a m o d i f i c a t i o n d e l ' a u t o r i s a t i o n , s a n s e x t e n s i o n d e l i g n e , o u s o n t r a n s f e r t 2 0 0 . - 2 L ' é m o l u m e n t d e r é g a l e e s t p e r ç u d a n s l e s c a s q u i t o m b e n t s o u s l e c o u p d u l e r a l i n é a , l e t t r e a . I l s ' é l è v e à 8 f r a n c s p a r a n n é e d e v a l i d i t é d e l ' a u t o r i s a t i o n , p a r k i l o m è t r e d e l i g n e s c o n c é d é e s e t p a r b a t e a u . A r t . 3 5 , 1 " e t 2 e a l . 1 L ' é m o l u m e n t d ' a p p r o b a t i o n d e p l a n s e s t c o m p r i s e n t r e 5 0 0 e t 2 0 0 0 0 francs. 2 L ' é m o l u m e n t d ' a u t o r i s a t i o n d ' e x p l o i t e r ( p e r m i s d e n a v i g a t i o n , c h a n t i e r s n a v a l s , d é b a r c a d è r e s ) e s t c a l c u l é e n f o n c t i o n d u t e m p s c o n s a c r é . I l n e d é p a s s e c e p e n d a n t p a s 7 0 0 f r a n c s p a r j o u r n é e d e t r a v a i l e t p a r p e r s o n n e c h a r g é e d e l a p r e s t a t i o n . A r t . 3 5 a M o t e u r s d e b a t e a u x : A p p r o b a t i o n e t e x p e r t i s e d u t y p e q u a n t a u x g a z d ' é c h a p p e m e n t 1 L e s é m o l u m e n t s s u i v a n t s s o n t p e r ç u s : 2 6 0 4O r d o n n a n c e s u r l e s é m o l u m e n t s d e l ' O F F R O 1 9 9 3 F r . a . U n é m o l u m e n t d e b a s e p o u r l ' e x a m e n des d o c u m e n t s p r é s e n t é s a v e c l a p r o p o s i t i o n 8 0 0 . — b . U n é m o l u m e n t p o u r l a d é l i v r a n c e d e l ' e x p e r t i s e d e t y p e 2 0 0 . — c . U n é m o l u m e n t p o u r l e s é t u d e s p r é l i m i n a i r e s e t l e s t r a v a u x a d m i n i s t r a t i f s r é a l i s é s e n d e h o r s d e l ' e x p e r t i s e d e type, c a l c u l é s e l o n l e t r a v a i l e f f e c t u é , p a r h e u r e 1 0 0 . - 2 L o r s q u ' i l s ' a g i t d ' e x a m e n s c o m p l é m e n t a i r e s , l ' é m o l u m e n t e s t c a l c u l é e n f o n c t i o n d u t e m p s c o n s a c r é . 3 L e s é m o l u m e n t s p e u v e n t ê t r e e x i g é s d ' a v a n c e . L ' e x p e r t i s e d e t y p e p e u t ê t r e r e f u s é e t a n t q u e l e s é m o l u m e n t s n e s o n t p a s p a y é s . S e c t i o n 6 : T é l é p h é r i q u e s , f u n i c u l a i r e s , a s c e n s e u r s e t f u n i l u g e s A r t . 3 6 E m o l u m e n t s d e c o n c e s s i o n p o u r t é l é p h é r i q u e s e t f u n i c u l a i r e s 1 L ' é m o l u m e n t d e b a s e s ' é l è v e p o u r : a . L ' o c t r o i d ' u n e c o n c e s s i o n b . L e r e n o u v e l l e m e n t d ' u n e c o n c e s s i o n c . L a m o d i f i c a t i o n d ' u n e c o n c e s s i o n d u f a i t - d ' u n e a u g m e n t a t i o n d e l a c a p a c i t é d e t r a n s p o r t - d ' u n n o u v e a u s y s t è m e d ' i n s t a l l a t i o n d . L a m o d i f i c a t i o n d ' u n e c o n c e s s i o n a u t r e q u e celle p r é v u e à la l e t t r e c e . L a p r o l o n g a t i o n d e d é l a i s f i x é s d a n s u n e c o n c e s s i o n f . L e t r a n s f e r t d ' u n e c o n c e s s i o n F r . 4 0 0 0 . - 1 5 0 0 . - 2 0 0 0 . - 4 0 0 0 . - 1 5 0 0 . - 7 0 0 . - 2 0 0 0 . - 2 L ' é m o l u m e n t d e r é g a l e e s t p e r ç u d a n s l e s c a s q u i t o m b e n t s o u s l e c o u p d u 1 e r a l i n é a , l e t t r e s a à c . P a r a n n é e d e v a l i d i t é d e la c o n c e s s i o n , i l s ' é l è v e à 2 0 f r a n c s p o u r u n e c a p a c i t é d e t r a n s p o r t d e 1 0 0 p e r s o n n e s p a r h e u r e e t p a r d i r e c t i o n . 3 L ' é m o l u m e n t d e r é g a l e e s t r é d u i t d e m o i t i é p o u r l e s t é l é p h é r i q u e s a u b é n é f i c e d ' u n e c o n c e s s i o n o c t r o y é e s o i t p o u r l a s a i s o n d ' é t é , s o i t p o u r l a s a i s o n d'hiver. 4 L e s é m o l u m e n t s d e c o n c e s s i o n d e l ' a r t i c l e 1 7 s o n t a p p l i c a b l e s a u x f u n i c u l a i r e s . A r t . 3 7 E m o l u m e n t s d e c o n c e s s i o n p o u r a s c e n s e u r s e t f u n i l u g e s 1 L ' é m o l u m e n t d e b a s e s ' é l è v e p o u r : F r . a . L ' o c t r o i d ' u n e c o n c e s s i o n b . L e r e n o u v e l l e m e n t d ' u n e c o n c e s s i o n c . L a m o d i f i c a t i o n d ' u n e c o n c e s s i o n d . L a p r o l o n g a t i o n d e d é l a i s f i x é s d a n s u n e c o n c e s s i o n e . L e t r a n s f e r t d ' u n e c o n c e s s i o n 1 3 0 0 . - 4 0 0 . - 5 0 0 . - 3 0 0 . - 5 0 0 . - 2 6 0 5O r d o n n a n c e s u r l e s é m o l u m e n t s d e l ' O F T R O 1 9 9 3 2 L ' é m o l u m e n t d e r é g a l e e s t p e r ç u d a n s l e s c a s q u i t o m b e n t s o u s l e c o u p d u l e t a l i n é a , l e t t r e s a e t b . P a r a n n é e d e v a l i d i t é d e l a c o n c e s s i o n , i l s ' é l è v e à 5 0 f r a n c s . A r t . 3 8 E m o l u m e n t s d e s u r v e i l l a n c e 1 L ' é m o l u m e n t d ' a p p r o b a t i o n d e p l a n s e s t c o m p r i s e n t r e 3 0 0 e t 2 5 0 0 0 f r a n c s . 2 L ' é m o l u m e n t d ' a u t o r i s a t i o n d ' e x p l o i t e r e s t c a l c u l é e n f o n c t i o n d u t e m p s c o n s a - c r é . I l n e d é p a s s e p a s 7 0 0 f r a n c s p a r j o u r n é e d e t r a v a i l e t p a r p e r s o n n e c h a r g é e d e l a p r e s t a t i o n . 3 L ' é m o l u m e n t d e c o n t r ô l e a n n u e l e s t c a l c u l é p a r s e c t i o n . I l s ' é l è v e à 7 0 0 f r a n c s p o u r l a p r e m i è r e s e c t i o n d ' u n e s o c i é t é . I l s e r é d u i t d e 5 0 f r a n c s p o u r c h a q u e s e c t i o n s u p p l é m e n t a i r e , j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d ' u n m o n t a n t m i n i m a l d e 3 5 0 f r a n c s p a r s e c t i o n p o u r l a h u i t i è m e s e c t i o n e t t o u t e s c e l l e s q u i l a s u i v e n t . 4 P a r s e c t i o n a u s e n s d u 3 e a l i n é a , o n e n t e n d l a p l u s p e t i t e p a r t i e d ' u n e i n s t a l l a t i o n d e t r a n s p o r t à c â b l e s q u i p e u t ê t r e e x p l o i t é e d e m a n i è r e a u t o n o m e d u p o i n t d e v u e t e c h n i q u e . S e c t i o n 7 : A u t r e s m o y e n s d e t r a n s p o r t A r t . 3 9 , t i t r e m é d i a n e t 1 e r a l . T i t r e a b r o g é 1 D e s é m o l u m e n t s s o n t é g a l e m e n t p e r ç u s p o u r l e s p r e s t a t i o n s r e l a t i v e s a u x m o y e n s d e t r a n s p o r t q u i n é c e s s i t e n t u n e c o n c e s s i o n o u u n e a u t o r i s a t i o n d e l a C o n f é d é r a t i o n , e t q u i n e s o n t p a s e x p r e s s é m e n t m e n t i o n n é s d a n s l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . C e l a c o n c e r n e e n p a r t i c u l i e r l e s g y r o b u s , l e s v é h i c u l e s à c h e n i l l e s o u l e s i n s t a l l a t i o n s d e t r a n s p o r t s i m i l a i r e s a u x f u n i c u l a i r e s , t é l é p h é r i q u e s , a s c e n s e u r s e t f u n i l u g e s , m u e s o u p o r t é e s p a r c â b l e s . A r t . 4 0 , 2 e a l . 2 L e s é m o l u m e n t s s o n t c a l c u l é s e n f o n c t i o n d e l a d u r é e d e v a l i d i t é e t d e l ' é t e n d u e t e r r i t o r i a l e d e l ' a u t o r i s a t i o n d e t r a n s p o r t a i n s i q u e d u n o m b r e d e c o u r s e s q u i p e u v e n t ê t r e e f f e c t u é e s . L ' é m o l u m e n t c o n c e r n a n t u n e a u t o r i s a t i o n d e t r a n s p o r t p o u r u n e c o u r s e a l l e r e t r e t o u r s ' é l è v e à 7 0 f r a n c s a u p l u s . L ' é m o l u m e n t p o u r u n n o m b r e i l l i m i t é d e c o u r s e s p e n d a n t u n e a n n é e c i v i l e n e d é p a s s e p a s 1 0 0 0 f r a n c s . A r t . 4 1 , 1 e ' a l . 1 L ' é m o l u m e n t p o u r l e s a u t o r i s a t i o n s , l e s m e s u r e s d e c o n t r ô l e e t l e s p r e s t a t i o n s s p é c i a l e s p r é v u e s p a r l a l é g i s l a t i o n f é d é r a l e s u r l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t e s t c o m p r i s e n t r e 5 0 0 e t 1 0 0 0 0 f r a n c s . 2 6 0 6O r d o n n a n c e s u r l e s é m o l u m e n t s d e l ' O F T R O 1 9 9 3 A r t . 4 2 S t a t u t s L ' é m o l u m e n t p o u r l ' a p p r o b a t i o n e t l a m o d i f i c a t i o n d e s t a t u t s des e n t r e p r i s e s d e c h e m i n s d e f e r e t d e n a v i g a t i o n s o u m i s e s à c o n c e s s i o n e s t c o m p r i s e n t r e 2 5 0 e t 2 0 0 0 francs. A r t . 4 3 I n d i c a t e u r o f f i c i e l , h o r a i r e , d e s s e r t e d e s g a r e s , t a r i f s 1 L ' é m o l u m e n t p o u r l ' é t a b l i s s e m e n t e t l a r é d a c t i o n d e l ' i n d i c a t e u r o f f i c i e l des e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t c o n c e s s i o n n a i r e s s e c a l c u l e e n f o n c t i o n d u t e m p s c o n s a - c r é . P a r j o u r d e t r a v a i l e t p a r p e r s o n n e c h a r g é e d e l a p r e s t a t i o n , i l s ' é l è v e à 7 0 0 f r a n c s a u m a x i m u m . 2 L ' é m o l u m e n t p o u r l a d é c i s i o n r e l a t i v e à d e s l i t i g e s c o n c e r n a n t l ' é l a b o r a t i o n d e l ' h o r a i r e e s t c o m p r i s e n t r e 5 0 0 e t 2 0 0 0 francs. 3 L ' é m o l u m e n t p o u r l a d é c i s i o n s u r la m o d i f i c a t i o n , d u r a n t la p é r i o d e h o r a i r e , d e l ' h o r a i r e p u b l i é d a n s l ' i n d i c a t e u r o f f i c i e l e s t c o m p r i s e n t r e 1 0 0 e t 2 0 0 0 f r a n c s . 4 L ' é m o l u m e n t p o u r l a d é c i s i o n r e l a t i v e à des l i t i g e s c o n c e r n a n t l ' i n o b s e r v a t i o n d e l ' h o r a i r e e s t c o m p r i s e n t r e 2 0 0 e t 1 0 0 0 francs. 5 L ' é m o l u m e n t p o u r l a d é c i s i o n r e l a t i v e à des l i t i g e s c o n c e r n a n t l a d e s s e r t e d e g a r e s e s t c o m p r i s e n t r e 3 0 0 e t 2 0 0 0 f r a n c s . 6 L ' é m o l u m e n t p o u r l a d é c i s i o n s u r l ' a n n u l a t i o n d e t a r i f s a b u s i f s e s t c o m p r i s e n t r e 2 0 0 e t 2 0 0 0 francs. A r t . 4 4 a R è g l e m e n t s , p r e s c r i p t i o n s d ' e x p l o i t a t i o n e t d e s e r v i c e L ' é m o l u m e n t p o u r l ' a p p r o b a t i o n des r è g l e m e n t s , des p r e s c r i p t i o n s d ' e x p l o i t a t i o n e t d e s e r v i c e des e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t e s t c o m p r i s e n t r e 5 0 e t 2 0 0 0 f r a n c s . A r t . 4 6 S e r v i c e s a c c e s s o i r e s L ' é m o l u m e n t p o u r l a d é c i s i o n c o n c e r n a n t l ' i n s t a l l a t i o n d e s e r v i c e s a c c e s s o i r e s s u r l e d o m a i n e e t d a n s l e s v é h i c u l e s des e n t r e p r i s e s d e c h e m i n s d e f e r , d e t r o l l e y b u s e t d e n a v i g a t i o n e s t c o m p r i s e n t r e 3 0 0 e t 5 0 0 0 f r a n c s . A r t . 4 7 C o n s t i t u t i o n d e g a g e s e t l i q u i d a t i o n f o r c é e d e s e n t r e p r i s e s d e c h e m i n s d e f e r , d e t r o l l e y b u s e t d e n a v i g a t i o n s o u m i s e s à c o n c e s s i o n 1 P o u r l ' a u t o r i s a t i o n d e c o n s t i t u e r u n g a g e e t s o n i n s c r i p t i o n a u r e g i s t r e des g a g e s , i l e s t p e r ç u u n é m o l u m e n t c o m p r i s e n t r e 2 0 0 e t 5 0 0 0 francs. L o r s d e l ' e x t e n s i o n d ' u n e l i g n e d é j à g r e v é e , l ' é m o l u m e n t n ' e s t p e r ç u q u ' e n f o n c t i o n d e l a f r a c t i o n qui c o r r e s p o n d a u n o u v e a u t r o n ç o n p a r r a p p o r t à l a l o n g u e u r t o t a l e d e la l i g n e m i s e e n g a g e . 2 P o u r l e t i m b r a g e d e s t i t r e s , i l e s t p e r ç u u n é m o l u m e n t c o m p r i s e n t r e 2 0 0 e t 1 5 0 0 f r a n c s . 2 6 0 7O r d o n n a n c e s u r l e s é m o l u m e n t s d e l ' O F T R O 1 9 9 3 3 P o u r t o u t e n o u v e l l e i n s c r i p t i o n a u r e g i s t r e des g a g e s , n o t a m m e n t p o u r u n c h a n g e m e n t d e r a n g , d e c r é a n c i e r o u d e la n a t u r e d e la c r é a n c e , e n c a s d e c o n v e r s i o n des t i t r e s o u d e r a d i a t i o n d u g a g e , i l e s t p e r ç u u n é m o l u m e n t c o m p r i s e n t r e 2 0 0 e t 5 0 0 0 f r a n c s . 4 P o u r d e s e x t r a i t s d u r e g i s t r e des g a g e s , d e s l é g a l i s a t i o n s e t des p r e s t a t i o n s a n a l o g u e s , i l e s t p e r ç u u n é m o l u m e n t c o m p r i s e n t r e 1 0 0 e t 3 0 0 francs. A r t . 4 9 F i x a t i o n d ' u n d é l a i e n c a s d ' i n o b s e r v a t i o n d e p r e s c r i p t i o n s e t d ' i n j o n c t i o n s L ' é m o l u m e n t p o u r la f i x a t i o n d ' u n d é l a i a u x e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t e t a u x t i e r s p o u r s a t i s f a i r e a u x o b l i g a t i o n s d é c o u l a n t d e la l o i , d e la c o n c e s s i o n , d e l ' a u t o r i s a - t i o n o u d e l a d é c i s i o n d e l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e e s t c o m p r i s e n t r e 2 0 0 e t 7 0 0 f r a n c s . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le t e r o c t o b r e 1 9 9 3 . 8 s e p t e m b r e 1 9 9 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , O g i L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 6 2 0 6 2 6 0 8O r d o n n a n c e s u r l e s i n s t a l l a t i o n s d e t r a n s p o r t par c o n d u i t e s M o d i f i c a t i o n d u 8 s e p t e m b r e 1 9 9 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 1 s e p t e m b r e 1 9 6 8 1 ) s u r l e s i n s t a l l a t i o n s d e t r a n s p o r t p a r c o n d u i t e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : ( w 1 . E m o l u m e n t s p e r ç u s p a r l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e a . C o n c e s s i o n s A r t . 7 5 1 P o u r l ' e x a m e n d ' u n e d e m a n d e d e c o n c e s s i o n , l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l - l a n c e p e r ç o i t d u r e q u é r a n t u n e t a x e f i x e d e 8 0 0 0 f r a n c s e t u n s u p p l é m e n t d e 4 0 0 f r a n c s p a r k i l o m è t r e d e c o n d u i t e . 2 P o u r l ' e x a m e n d ' u n e d e m a n d e d e r e n o u v e l l e m e n t d e c o n c e s s i o n , l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e p e r ç o i t d u c o n c e s s i o n n a i r e u n e t a x e f i x e d e 4 0 0 0 f r a n c s e t u n s u p p l é m e n t d e 2 0 0 f r a n c s p a r k i l o m è t r e d e c o n d u i t e . 3 P o u r l ' e x a m e n d ' a u t r e s d e m a n d e s r e l a t i v e s à l a c o n c e s s i o n , t e l l e s q u e m o d i f i c a t i o n , t r a n s f e r t , p r o r o g a t i o n d e d é l a i , l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e p e r ç o i t d u c o n c e s s i o n n a i r e u n e t a x e f i x e d e 7 0 0 à 3 5 0 0 f r a n c s s e l o n le t r a v a i l p r é s u m é e t l ' i m p o r t a n c e d e l ' i n s t a l l a t i o n . A r t . 7 6 b . A p p r o b a t i o n 1 P o u r l ' e x a m e n d e la d e m a n d e d ' a p p r o b a t i o n des p l a n s , l ' a u t o r i t é d e s p l a n s d e s u r v e i l l a n c e p e r ç o i t d u c o n c e s s i o n n a i r e u n e t a x e f i x e d e 8 0 0 0 f r a n c s e t u n s u p p l é m e n t d e 8 0 0 f r a n c s p a r k i l o m è t r e d e c o n d u i t e . 2 P o u r l ' e x a m e n d e d e m a n d e s d e m o d i f i c a t i o n o u d e c o m p l è t e m e n t des p l a n s a p r è s l a m i s e e n s e r v i c e d e l ' i n s t a l l a t i o n , s e u l s e r a p e r ç u u n s u p p l é m e n t p a r k i l o m è t r e , q u i s ' é l è v e r a a u m i n i m u m à 8 0 0 f r a n c s . 1 ) R S 7 4 6 . 1 1 1 9 9 3 — 6 2 9 2 6 0 9I n s t a l l a t i o n s d e t r a n s p o r t p a r c o n d u i t e s R O 1 9 9 3 A r t . 7 7 c . S u r v e i l l a n c e P o u r l a s u r v e i l l a n c e d e l ' e x p l o i t a t i o n , l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e d e l ' e x p l o i t a t i o n p e r ç o i t d u c o n c e s s i o n n a i r e u n e t a x e a n n u e l l e f i x e d e 8 0 0 f r a n c s e t u n s u p p l é m e n t d e 8 0 f r a n c s p a r k i l o m è t r e d e c o n d u i t e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e t o c t o b r e 1 9 9 3 . 8 s e p t e m b r e 1 9 9 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , O g i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 6 2 0 5 2 6 1 0O r d o n n a n c e d u D F E P f i x a n t l e s p r i x i n d i c a t i f s a u x p r o d u c t e u r s , l e s p r i x d e v e n t e e t l ' a i d e f i n a n c i è r e p o u r l a c a m p a g n e d e r a i s i n s d e t a b l e d e l a r é c o l t e 1 9 9 3 d u 1 8 a o û t 1 9 9 3 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l e s a r t i c l e s 4 2 e t 1 2 0 d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e 1 ) ; v u l e s a r t i c l e s 1 4 e t 3 2 d u S t a t u t d u v i n , d u 2 3 d é c e m b r e 1 9 7 1 2 ) ; v u l e s a r t i c l e s 3 , 2 e a l i n é a , e t 9 , 4 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e g é n é r a l e d u 1 1 a v r i l 1 9 6 1 3 ) s u r l e s m a r c h a n d i s e s à p r i x p r o t é g é s ; e n e x é c u t i o n d e l ' a r t i c l e 5 d e l ' o r d o n n a n c e d u D F E P d u 2 s e p t e m b r e 1 9 9 1 4 ) c o n c e r n a n t l e s a i d e s f i n a n c i è r e s e t i n d e m n i t é s l o r s d e c a m p a g n e s d e r a i s i n s d e t a b l e , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P r i x i n d i c a t i f s a u x p r o d u c t e u r s L e s p r i x i n d i c a t i f s a u x p r o d u c t e u r s s o n t l e s s u i v a n t s : R é g i o n s L i v r a i s o n s L i v r a i s o n s e n e n barquettes p l a t e a u x d e 7 k g F r . / k g n e t F r . / k g n e t C a n t o n s d e N e u c h â t e l e t d e F r i b o u r g e t r é g i o n d u l a c d e B i e n n e C a n t o n d e V a u d C a n t o n d u Valais C a n t o n d e G e n è v e 4 . 0 5 3 . 9 5 3 . 8 5 3 . 7 5 4 . 0 0 3 . 9 0 2 . 8 5 2 . 7 5 A r t . 2 P r i x d e v e n t e m a x i m a u x 1 L e p r i x d e v e n t e m a x i m a l p o u r l e s l i v r a i s o n s a u x g r o s s i s t e s e s t le s u i v a n t : L i v r a i s o n s L i v r a i s o n s e n e n b a r q u e t t e s p l a t e a u x d e 7 k g F r . / k g n e t F c l k g n e t D é p a r t z o n e d e p r o d u c t i o n 2 . 5 3 2 . 2 6 R S 9 1 6 . 1 4 7 . 1 1 2 1 ) R S 9 1 0 . 1 2 ) R S 9 1 6 . 1 4 0 3 ) R S 9 4 2 . 3 0 1 4 ) R S 9 1 6 . 1 4 7 . 1 1 1 9 9 3 — 6 0 1 2 6 1 1P r i x i n d i c a t i f s a u x p r o d u c t e u r s , p r i x d e v e n t e R O 1 9 9 3 e t a i d e f i n a n c i è r e p o u r l a c a m p a g n e d e r a i s i n s d e t a b l e d e l a r é c o l t e 1 9 9 3 2 L e p r i x d e v e n t e m a x i m a l p o u r l e s l i v r a i s o n s d i r e c t e s a u x d é t a i l l a n t s e s t l e s u i v a n t : L i v r a i s o n s L i v r a i s o n s e n e n b a r q u e t t e s p l a t e a u x d e 7 k g F r . / k g n e t F r . / k g n e t F r a n c o d é t a i l l a n t 3 . 1 2 2 . 8 7 A r t . 3 A i d e f i n a n c i è r e L a c o n t r i b u t i o n m a x i m a l e e s t d e : R é g i o n s L i v r a i s o n s L i v r a i s o n s e n e n b a r q u e t t e s p l a t e a u x d e 7 F r . / k g n e t k g F r . / k g n e t Cantons d e N e u c h â t e l et d e F r i b o u r g e t r é g i o n d u l a c d e B i e n n e L i v r a i s o n e x p é d i t e u r - g r o s s i s t e L i v r a i s o n e x p é d i t e u r - d é t a i l l a n t L i v r a i s o n p r o d u c t e u r - d é t a i l l a n t C a n t o n d e V a u d L i v r a i s o n e x p é d i t e u r - g r o s s i s t e L i v r a i s o n e x p é d i t e u r - d é t a i l l a n t L i v r a i s o n p r o d u c t e u r - d é t a i l l a n t C a n t o n d u V a l a i s L i v r a i s o n e x p é d i t e u r - g r o s s i s t e L i v r a i s o n e x p é d i t e u r - d é t a i l l a n t L i v r a i s o n p r o d u c t e u r - d é t a i l l a n t C a n t o n d e G e n è v e L i v r a i s o n e x p é d i t e u r - g r o s s i s t e L i v r a i s o n e x p é d i t e u r - d é t a i l l a n t L i v r a i s o n p r o d u c t e u r - d é t a i l l a n t 2 . 4 0 2 . 4 0 1 . 9 1 1 . 9 1 1 . 5 1 1 . 4 9 2 . 2 0 2 . 2 0 1 . 7 1 1 . 7 1 1 . 3 1 1 . 2 9 2 . 3 5 2 . 3 5 1 . 8 6 1 . 8 6 1 . 4 6 1 . 4 4 1 . 2 0 1 . 2 0 0 . 7 1 0 . 7 1 0 . 3 1 0 . 2 9 A r t . 4 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 2 3 a o û t 1 9 9 3 . 1 8 a o û t 1 9 9 3 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z 5 3 6 2 0 4 2 6 1 2O r d o n n a n c e s u r l e s p r i x d e v e n t e , l e s m a r g e s c o m m e r c i a l e s e t l e s s u p p l é m e n t s s p é c i a u x p o u r l a v e n t e d e p o m m e s d e t e r r e d e s e m e n c e indigènes e t é t r a n g è r e s M o d i f i c a t i o n d u 1 0 s e p t e m b r e 1 9 9 3 L ' O f f i c e f é d é r a l d u c o n t r ô l e d e s p r i t a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 1 o c t o b r e 1 9 8 3 1 ) f i x a n t l e s p r i x d e v e n t e , l e s m a r g e s com- m e r c i a l e s e t l e s s u p p l é m e n t s s p é c i a u x p o u r la v e n t e d e p o m m e s d e t e r r e d e s e m e n c e i n d i g è n e s e t é t r a n g è r e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t i c l e p r e m i e r C o n t r i b u t i o n s p o u r l e s p o m m e s d e t e r r e d e s e m e n c e i n d i g è n e s L o r s d e l a v e n t e d e p o m m e s d e t e r r e d e s e m e n c e d u p a y s c e r t i f i é e s , u n m a x i m u m d e 4 f r . 3 5 p a r 1 0 0 k g p e u t ê t r e a j o u t é a u x p r i x d e s p r o d u c t e u r s p o u r c e q u i c o n c e r n e l e s t a x e s , l e s l i c e n c e s , l e s c o n t r i b u t i o n s e t l e s u p p l é m e n t d e com- p e n s a t i o n . A r t . 2 , 2 e a l . 2 P o u r la v e n t e a u x p l a n t e u r s , le s u p p l é m e n t a p p l i c a b l e s u r l e p r i x p a y é a u x p r o d u c t e u r s n ' e x c é d e r a e n a u c u n c a s 2 0 f r . 0 5 p a r 1 0 0 k g d e p o m m e s d e t e r r e d e s e m e n c e , y c o m p r i s l e s c o n t r i b u t i o n s m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e p r e m i e r . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r o c t o b r e 1 9 9 3 . 1 0 s e p t e m b r e 1 9 9 3 Office f é d é r a l d u c o n t r ô l e des p r i x : W e y e r m a n n N 3 6 2 1 3 1 ) R S 9 4 2 . 3 1 1 . 3 9 2 1 9 9 3 — 6 6 2 2 6 1 3O r d o n n a n c e s u r l a s u r v e i l l a n c e d e s i n s t i t u t i o n s d ' a s s u r a n c e p r i v é e s ( O r d o n n a n c e s u r l a s u r v e i l l a n c e , O S ) M o d i f i c a t i o n d u 8 s e p t e m b r e 1 9 9 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 1 s e p t e m b r e 1 9 3 1 1 ) s u r l a s u r v e i l l a n c e d e s i n s t i t u t i o n s d ' a s s u - r a n c e p r i v é e s ( O r d o n n a n c e s u r l a s u r v e i l l a n c e , O S ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : P r é a m b u l e v u l e s a r t i c l e s 2 1 , 3 e a l i n é a , e t 4 2 , 1 e r a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 3 j u i n 1 9 7 8 2 ) s u r l a s u r v e i l l a n c e d e s i n s t i t u t i o n s d ' a s s u r a n c e p r i v é e s (loi s u r la s u r v e i l l a n c e des a s s u r a n c e s , L S A ) ; v u l ' a r t i c l e 2 5 , i e r a l i n é a , d e la l o i f é d é r a l e d u 4 f é v r i e r 1 9 1 9 3 ) s u r l e s c a u t i o n n e - m e n t s des s o c i é t é s d ' a s s u r a n c e s é t r a n g è r e s (loi s u r l e s c a u t i o n n e m e n t s ) ; v u l ' a r t i c l e 4 2 d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 5 j u i n 1 9 3 0 4 ) s u r l a g a r a n t i e d e s o b l i g a t i o n s a s s u m é e s p a r l e s s o c i é t é s d ' a s s u r a n c e s s u r l a v i e ( l o i d e g a r a n t i e ) ; v u l ' a r t i c l e 3 1 , l e i a l i n é a , d e la l o i f é d é r a l e d u 2 0 m a r s 1 9 9 2 5 ) s u r l ' a s s u r a n c e d i r e c t e a u t r e q u e l ' a s s u r a n c e s u r la v i e (loi s u r l ' a s s u r a n c e d o m m a g e s , L A D ) , A r t . 1 2 a , 1 " a l . , l e t . d , e t 3 e a l . , l e t . b e t c 1 L e s b i e n s m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 1 2 p e u v e n t ê t r e a f f e c t é s a u f o n d s d e s û r e t é d a n s l e s l i m i t e s suivantes: d . P o u r l e s p a r t i c i p a t i o n s v i s é e s p a r l ' a r t i c l e 1 2 , l e t t r e d : 2 5 p o u r c e n t d u d é b i t , m a i s a u m a x i m u m 5 p o u r c e n t p a r e n t r e p r i s e . 3 L e s l i m i t e s g l o b a l e s s u i v a n t e s s o n t e n o u t r e a p p l i c a b l e s à l ' a f f e c t a t i o n d e b i e n s a u f o n d s d e s û r e t é : b . P o u r l e s p l a c e m e n t s s e l o n l e 1 " a l i n é a , l e t t r e s c e t d : 5 0 p o u r c e n t d u d é b i t ; c . P o u r l e s p l a c e m e n t s s e l o n l e 1 e r a l i n é a , l e t t r e s b e t d : 3 0 p o u r c e n t d u d é b i t . 1 ) R S 9 6 1 . 0 5 2 ) R S 9 6 1 . 0 1 3 ) R S 9 6 1 . 0 2 4 ) R S 9 6 1 . 0 3 5 ) R S 9 6 1 . 7 1 2 6 1 4 1 9 9 3 — 6 1 0S u r v e i l l a n c e d e s i n s t i t u t i o n s d ' a s s u r a n c e p r i v é e s R O 1 9 9 3 A r t . 1 9 a E v a l u a t i o n d e s g a r a n t i e s s u p p l é m e n t a i r e s L ' O f f i c e des a s s u r a n c e s p e u t , d a n s des cas p a r t i c u l i e r s e t l o r s q u e d e s c i r c o n s t a n c e s s p é c i a l e s l e j u s t i f i e n t , e x i g e r des g a r a n t i e s s u p p l é m e n t a i r e s . L e s p r e s c r i p t i o n s s u r l e g e n r e , l e s l i m i t e s e t l ' é v a l u a t i o n d e s b i e n s d u f o n d s d e s û r e t é s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e a u x g a r a n t i e s s u p p l é m e n t a i r e s . A r t . 2 1 A b r o g é T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 2 9 I I . L e c a u t i o n n e m e n t S e c t i o n 1 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t . 2 9 , t i t r e m é d i a n et 1 " a l . P r i n c i p e T o u t e s o c i é t é é t r a n g è r e , à l ' e x c e p t i o n d e c e l l e s q u i o n t l e u r siège d a n s u n E t a t d e l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e e t qui e x e r c e n t l e u r a c t i v i t é e n S u i s s e e x c l u s i v e m e n t d a n s l e d o m a i n e d e s a s s u r a n c e s d i r e c t e s a u t r e s q u e s u r l a v i e , e s t t e n u e d e c o n s t i t u e r u n c a u t i o n n e m e n t a u p r è s d u C o n s e i l f é d é r a l , p o u r c h a q u e b r a n c h e d ' a s s u r a n c e q u ' e l l e e x p l o i t e e n S u i s s e . A r t . 3 0 , t i t r e m é d i a n M o d e d e p a i e m e n t T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 3 1 S e c t i o n 2 : V a l e u r s a f f e c t é e s a u c a u t i o n n e m e n t A r t . 3 1 E v a l u a t i o n D a n s l ' a s s u r a n c e s u r l a v i e , l e s v a l e u r s a f f e c t é e s a u c a u t i o n n e m e n t s o n t é v a l u é e s c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s p o s é e s a u x a r t i c l e s 1 6 à 1 6 h . A r t . 3 2 , t i t r e m é d i a n C o n t r ô l e d e l ' é v a l u a t i o n A r t . 3 3 , t i t r e m é d i a n D é l a i 2 6 1 5S u r v e i l l a n c e d e s i n s t i t u t i o n s d ' a s s u r a n c e p r i v é e s R O 1 9 9 3 A r t . 3 4 , t i t r e m é d i a n D é p o s i t a i r e A r t . 3 5 , t i t r e m é d i a n D é p ô t d e v a l e u r s A r t . 3 6 , t i t r e m é d i a n D é p ô t d ' e s p è c e s A r t . 3 7 , t i t r e m é d i a n D é c o u v e r t d u c a u t i o n n e m e n t A r t . 3 8 , t i t r e m é d i a n E x c é d e n t d u c a u t i o n n e m e n t A r t . 3 9 , t i t r e m é d i a n R e s t i t u t i o n d u c a u t i o n n e m e n t T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 4 0 A b r o g é A r t . 4 0 , t i t r e m é d i a n D é b i t d u c a u t i o n n e m e n t A r t . 4 1 et 4 2 A b r o g é s A r t . 4 3 , t i t r e m é d i a n Calcul e t c o m m u n i c a t i o n d u d é b i t A r t . 4 4 , t i t r e m é d i a n C o n g r u e n c e T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 4 5 A b r o g é � 1 2 6 1 6S u r v e i l l a n c e d e s i n s t i t u t i o n s d ' a s s u r a n c e p r i v é e s R O 1 9 9 3 A r t . 4 5 e t 4 6 A b r o g é s T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 4 6 a I I a . E s t i m a t i o n d e s p a p i e r s - v a l e u r s a u b i l a n d e s i n s t i t u t i o n s s u i s s e s d ' a s s u r a n c e s o u m i s e s à l a s u r v e i l l a n c e o r d i n a i r e A r t . 4 6 a , t i t r e m é d i a n e t 1 e r a l . P a p i e r s - v a l e u r s I L e s p a p i e r s - v a l e u r s à i n t é r ê t f i x e , l i b e l l é s d a n s u n e m o n n a i e d o n n é e e t r e m b o u r - s a b l e s à u n e d a t e d é t e r m i n é e o u d ' a p r è s u n p l a n d ' a m o r t i s s e m e n t , f i g u r e n t d a n s le b i l a n d e s i n s t i t u t i o n s s u i s s e s d ' a s s u r a n c e a u m a x i m u m à la v a l e u r o b t e n u e s e l o n l a m é t h o d e d e l ' A m o r t i z e d C o s t ( m é t h o d e s c i e n t i f i q u e o u l i n é a i r e ) ou, p o u r l e s i n s t i t u t i o n s d ' a s s u r a n c e s u r la v i e , a u m a x i m u m à l a v a l e u r m a t h é m a t i q u e . P o u r l e s p a p i e r s - v a l e u r s r e p r é s e n t a n t des t i t r e s g a r a n t i s p a r g a g e i m m o b i l i e r , le d e u x i è m e a l i n é a e s t a p p l i c a b l e . A r t . 4 6 b , t i t r e m é d i a n Calcul d e l a v a l e u r a u b i l a n A r t . 4 6 c , t i t r e m é d i a n C r é a n c e s i n c e r t a i n e s e t d i f f i c u l t é s d e t r a n s f e r t A r t . 4 6 d , t i t r e m é d i a n C o r r e c t i o n r e l a t i v e a u x p a p i e r s - v a l e u r s A r t . 4 6 e , t i t r e m é d i a n B a s e s t e c h n i q u e s A r t . 4 6 f t i t r e m é d i a n C h a r g e m e n t s p o u r f r a i s A r t . 4 6 g , t i t r e m é d i a n T a u x t e c h n i q u e d e l ' i n t é r ê t A r t . 4 6 h , t i t r e m é d i a n E v a l u a t i o n 2 6 1 7S u r v e i l l a n c e d e s i n s t i t u t i o n s d ' a s s u r a n c e p r i v é e s R O 1 9 9 3 T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 4 7 I I I . L e m a n d a t a i r e g é n é r a l S e c t i o n 1 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t . 4 7 , t i t r e m é d i a n C o n d i t i o n s A r t . 4 8 , t i t r e m é d i a n e t 2 e a l . , l e t . a O b l i g a t i o n s e t a t t r i b u t i o n s 2 I l a n o t a m m e n t l e s o b l i g a t i o n s e t l e s a t t r i b u t i o n s s u i v a n t e s : a . I l a c q u i e r t o u a l i è n e , p o u r l e c o m p t e d e l ' i n s t i t u t i o n d ' a s s u r a n c e , des b i e n s d e s t i n é s à la c o n s t i t u t i o n o u à l a m o d i f i c a t i o n d u c a u t i o n n e m e n t o u d e l a f o r t u n e l i é e , s e l o n l e s i n s t r u c t i o n s r e ç u e s d e l ' i n s t i t u t i o n d ' a s s u r a n c e o u l e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l ' O f f i c e d e s a s s u r a n c e s ; A r t . 4 9 , t i t r e m é d i a n P r o c u r a t i o n T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 5 0 S e c t i o n 2 : P i è c e s j u s t i f i c a t i v e s A r t . 5 0 , t i t r e m é d i a n C o n s e r v a t i o n A r t . 5 1 , t i t r e m é d i a n et 2 e a l . C o n t e n u 2 P o u r l e s i n s t i t u t i o n s d ' a s s u r a n c e s u r la v i e , t o u t e s l e s d o n n é e s c o n c e r n a n t l e m o d e d e c a l c u l d e l ' a v a n c e m a x i m u m c o n s e n t i e s u r c o n t r a t e t d e s v a l e u r s d e r è g l e m e n t , a i n s i q u e l e s d o u b l e s d e s calculs a n n u e l s des r é s e r v e s m a t h é m a t i q u e s s u i s s e s , d o i v e n t s e t r o u v e r a u s i è g e d e l ' e n s e m b l e d e s a f f a i r e s s u i s s e s , e t ê t r e c l a s s é s s é p a r é m e n t p a r c a t é g o r i e s d ' a s s u r a n c e s e t p a r g r o u p e d e c a l c u l . A r t . 5 2 , t i t r e m é d i a n F r a i s d e l a s u r v e i l l a n c e A r t . 5 3 , t i t r e m é d i a n R é p a r t i t i o n des f r a i s 2 6 1 8S u r v e i l l a n c e d e s i n s t i t u t i o n s d ' a s s u r a n c e p r i v é e s R O 1 9 9 3 A r t . 5 4 , t i t r e m é d i a n Calcul e t é c h é a n c e d e l ' é m o l u m e n t T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 5 4 d I V d . D o c u m e n t s d ' a s s u r a n c e A r t . 5 4 d L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e r è g l e l e s d é t a i l s d e la s o u m i s s i o n à a p p r o b a t i o n e t d e la p r é s e n t a t i o n des d o c u m e n t s d ' a s s u r a n c e . A r t . 5 8 , t i t r e m é d i a n . E n g a g e m e n t s A r t . 6 1 , t i t r e m é d i a n A b r o g a t i o n d ' a c t e s l é g i s l a t i f s A r t . 6 2 , t i t r e m é d i a n E n t r é e e n v i g u e u r I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " o c t o b r e 1 9 9 3 . 8 s e p t e m b r e 1 9 9 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , O g i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 6 2 0 8 2 6 1 9O r d o n n a n c e s u r l ' a s s u r a n c e d i r e c t e a u t r e q u e l ' a s s u r a n c e s u r l a v i e ( O r d o n n a n c e s u r l'assurance d o m m a g e s , O A D ) d u 8 s e p t e m b r e 1 9 9 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 3 1 , t e r a l i n é a , d e l a l o i d u 2 0 m a r s 1 9 9 2 1 ) s u r l ' a s s u r a n c e d o m m a g e s ; v u l ' a r t i c l e 9 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i d u 2 3 j u i n 1 9 7 8 2 ) s u r la s u r v e i l l a n c e des a s s u r a n c e s , a r r ê t e : C h a p i t r e p r e m i e r : C o n d i t i o n s d e l ' a c t i v i t é S e c t i o n 1 : E t e n d u e d e l ' a g r é m e n t A r t i c l e p r e m i e r 1 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e ( d é p a r t e m e n t ) a c c o r d e l ' a g r é m e n t p o u r u n e o u p l u s i e u r s b r a n c h e s d ' a s s u r a n c e m e n t i o n n é e s à l ' A n n e x e 1 . 2 U n e i n s t i t u t i o n d ' a s s u r a n c e , qui e s t a u t o r i s é e à e x e r c e r s o n a c t i v i t é d a n s c e r t a i n e s b r a n c h e s d ' a s s u r a n c e , p e u t é g a l e m e n t c o u v r i r des r i s q u e s qui r e l è v e n t d ' u n e a u t r e b r a n c h e s a n s a g r é m e n t p a r t i c u l i e r , d a n s la m e s u r e o ù c e s r i s q u e s : a . s o n t l i é s a u r i s q u e p r i n c i p a l ; b . c o n c e r n e n t l ' o b j e t qui e s t c o u v e r t c o n t r e le r i s q u e p r i n c i p a l , e t c . s o n t g a r a n t i s p a r l e m ê m e c o n t r a t q u e le r i s q u e p r i n c i p a l . 3 T o u t e f o i s , l e s r i s q u e s c o m p r i s d a n s l e s b r a n c h e s d ' a s s u r a n c e 1 4 , 1 5 e t 1 7 n e p e u v e n t ê t r e c o n s i d é r é s c o m m e r i s q u e s a c c e s s o i r e s d ' a u t r e s b r a n c h e s d ' a s s u r a n c e . 4 N é a n m o i n s , l e r i s q u e c o m p r i s d a n s la b r a n c h e d ' a s s u r a n c e 1 7 p e u t ê t r e c o n s i d é r é c o m m e r i s q u e a c c e s s o i r e d e l a b r a n c h e d ' a s s u r a n c e 1 8 s i l e s c o n d i t i o n s d u 2 e a l i n é a s o n t r e m p l i e s . 5 S i l e s c o n d i t i o n s d u 2 e a l i n é a s o n t r e m p l i e s , l a b r a n c h e d ' a s s u r a n c e 1 7 p e u t é g a l e m e n t ê t r e c o n s i d é r é e c o m m e r i s q u e a c c e s s o i r e l o r s q u ' e l l e c o n c e r n e des l i t i g e s o u des r i s q u e s q u i r é s u l t e n t d e l ' u t i l i s a t i o n d e n a v i r e s d e m e r o u q u i s o n t e n r a p p o r t a v e c c e t t e u t i l i s a t i o n . R S 9 6 1 . 7 1 1 1 ) R S 9 6 1 . 7 1 2 ) R S 9 6 1 . 0 1 2 6 2 0 1 9 9 3 — 6 0 9A s s u r a n c e d i r e c t e a u t r e q u e l ' a s s u r a n c e s u r l a v i e R O 1 9 9 3 S e c t i o n 2 : I n s t i t u t i o n s d ' a s s u r a n c e s u i s s e s A r t . 2 C a p i t a l m i n i m u m 1 L ' O f f i c e f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s p r i v é e s ( O F A P ) f i x e l e m o n t a n t d u c a p i t a l m i n i m u m q u i d o i t ê t r e v e r s é p o u r c h a q u e b r a n c h e d ' a s s u r a n c e d a n s l e s l i m i t e s s u i v a n t e s : a . d e 8 à 1 0 m i l l i o n s d e f r a n c s p o u r l e s b r a n c h e s d ' a s s u r a n c e 1 à 8 e t 1 0 à 1 5 ; b . d e 3 à 7 m i l l i o n s d e f r a n c s p o u r l e s b r a n c h e s d ' a s s u r a n c e 9 e t 1 6 ; c . d e 0 , 6 à 2 m i l l i o n s d e f r a n c s p o u r l e s b r a n c h e s d ' a s s u r a n c e 1 7 e t 1 8 . 2 L o r s q u e l ' a c t i v i t é d ' u n e i n s t i t u t i o n d ' a s s u r a n c e s ' é t e n d à p l u s i e u r s b r a n c h e s o u à p l u s i e u r s r i s q u e s , n ' e s t p r i s e n c o n s i d é r a t i o n p o u r l a f i x a t i o n d u c a p i t a l m i n i m u m à v e r s e r q u e l a b r a n c h e o u l e r i s q u e e x i g e a n t l e m o n t a n t l e p l u s é l e v é . A r t . 3 C a l c u l d e l a m a r g e d e s o l v a b i l i t é 1 L a m a r g e d e s o l v a b i l i t é s e c a l c u l e s o i t d ' a p r è s l e s r e c e t t e s a n n u e l l e s d e p r i m e s ( i n d i c e d e s p r i m e s s e l o n l ' a r t . 4 ) , s o i t d ' a p r è s l a c h a r g e m o y e n n e d e s s i n i s t r e s d e s t r o i s d e r n i e r s e x e r c i c e s ( i n d i c e d e s s i n i s t r e s s e l o n l ' a r t . 5 ) . L e p l u s é l e v é d e s d e u x r é s u l t a t s e s t d é t e r m i n a n t . 2 L o r s q u ' u n e i n s t i t u t i o n d ' a s s u r a n c e n e c o u v r e e s s e n t i e l l e m e n t q u e l e s r i s q u e s d e c r é d i t , d e t e m p ê t e , d e g r ê l e o u d e g e l , l a c h a r g e m o y e n n e d e s s i n i s t r e s s e c a l c u l e s u r l e s s e p t d e r n i e r s e x e r c i c e s . A r t . 4 I n d i c e d e s p r i m e s P o u r c a l c u l e r l ' i n d i c e d e s p r i m e s , o n p a r t d u t o t a l d e s r e c e t t e s d e p r i m e s e t d e s r e c e t t e s a c c e s s o i r e s p e r ç u e s d a n s l e s a f f a i r e s d ' a s s u r a n c e d i r e c t e e t d e r é a s s u r a n c e d u d e r n i e r e x e r c i c e ; s o n t d é d u i t s d e c e m o n t a n t l e s p r i m e s a n n u l é e s l o r s d e c e t e x e r c i c e , a i n s i q u e l e s i m p ô t s e t t a x e s a f f é r a n t a u x r e c e t t e s d e p r i m e s . 2 D u r é s u l t a t a i n s i o b t e n u , o n c a l c u l e e t a d d i t i o n n e 1 8 p o u r c e n t s u r l e s p r e m i e r s 2 0 m i l l i o n s d e f r a n c s e t 1 6 p o u r c e n t s u r l e m o n t a n t q u i e x c è d e c e c h i f f r e . 3 L ' i n d i c e d e s p r i m e s e s t o b t e n u e n m u l t i p l i a n t c e t t e d e r n i è r e s o m m e p a r l e r a p p o r t e x i s t a n t , p o u r l e d e r n i e r e x e r c i c e , e n t r e l e m o n t a n t d e s s i n i s t r e s d e m e u - r a n t à c h a r g e d e l ' i n s t i t u t i o n d ' a s s u r a n c e , a p r è s d é d u c t i o n d e s s i n i s t r e s r é a s s u r é s , e t l e m o n t a n t b r u t d e s s i n i s t r e s ; c e r a p p o r t n e p e u t e n a u c u n c a s ê t r e i n f é r i e u r à 0 , 5 . A r t . 5 I n d i c e d e s s i n i s t r e s 1 L ' i n d i c e d e s s i n i s t r e s s e c a l c u l e s u r l a b a s e d u t o t a l d e s p r e s t a t i o n s r é s u l t a n t d e s a c t i v i t é s d ' a s s u r a n c e d i r e c t e e t d e r é a s s u r a n c e v e r s é e s p e n d a n t l a p é r i o d e d e r é f é r e n c e v i s é e à l ' a r t i c l e 3 , a u g m e n t é d e s r é s e r v e s p o u r s i n i s t r e s e n c o u r s à l a f m d u d e r n i e r e x e r c i c e a n n u e l d a n s c e s d e u x a c t i v i t é s ; d e c e t t e s o m m e o n d é d u i t l e m o n t a n t d e s r e c o u r s e n c a i s s é s p e n d a n t l a p é r i o d e d e r é f é r e n c e , a i n s i q u e l e s 2 6 2 1A s s u r a n c e d i r e c t e a u t r e q u e l ' a s s u r a n c e s u r l a v i e R O 1 9 9 3 r é s e r v e s p o u r s i n i s t r e s e n c o u r s e n m a t i è r e d ' a s s u r a n c e d i r e c t e e t d e r é a s s u r a n c e a u c o m m e n c e m e n t d e l ' e x e r c i c e p r é c é d a n t d e deux ans l e d e r n i e r exercice a n n u e l i n v e n t o r i é . 2 D e l a m o y e n n e a n n u e l l e d u m o n t a n t a i n s i o b t e n u , o n c a l c u l e e t a d d i t i o n n e 2 6 p o u r c e n t s u r l e s p r e m i e r s 1 4 m i l l i o n s d e f r a n c s e t 2 3 p o u r c e n t s u r l e m o n t a n t q u i excède c e c h i f f r e . 3 L ' i n d i c e des s i n i s t r e s e s t o b t e n u e n m u l t i p l i a n t c e t t e d e r n i è r e s o m m e p a r l e r a p p o r t e x i s t a n t , p o u r le d e r n i e r e x e r c i c e , e n t r e l e m o n t a n t d e s s i n i s t r e s d e m e u - r a n t à c h a r g e d e l ' i n s t i t u t i o n d ' a s s u r a n c e , a p r è s d é d u c t i o n d e s s i n i s t r e s r é a s s u r é s , e t l e m o n t a n t b r u t des s i n i s t r e s ; c e r a p p o r t n e p e u t e n a u c u n c a s ê t r e i n f é r i e u r à 0 , 5 . A r t . 6 A s s u r a n c e e n c a s d e m a l a d i e L e s p o u r c e n t a g e s d e s a r t i c l e s 4 , 2 e a l i n é a , e t 5 , 2 e a l i n é a , s o n t r é d u i t s à u n t i e r s e n c e q u i c o n c e r n e l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e g é r é e s u i v a n t u n e t e c h n i q u e a p p a r e n t é e à c e l l e d e l ' a s s u r a n c e s u r l a v i e , d a n s l a m e s u r e o ù : a . l e s p r i m e s p e r ç u e s s o n t c a l c u l é e s s u r la b a s e d e t a b l e s d e m o r b i d i t é s e l o n l e s m é t h o d e s m a t h é m a t i q u e s a p p l i q u é e s e n m a t i è r e d ' a s s u r a n c e ; b . i l e s t c o n s t i t u é u n e r é s e r v e d e v i e i l l i s s e m e n t ; c . i l e s t p e r ç u u n s u p p l é m e n t d e p r i m e p o u r c o n s t i t u e r u n e m a r g e d e s é c u r i t é d ' u n m o n t a n t a p p r o p r i é ; d . l ' a s s u r e u r n e p e u t d é n o n c e r l e c o n t r a t q u ' a v a n t l ' é c h é a n c e d e l a t r o i s i è m e a n n é e d ' a s s u r a n c e a u p l u s t a r d ; e t q u e e . l e c o n t r a t p r é v o i t l a p o s s i b i l i t é d ' a u g m e n t e r l e s p r i m e s o u d e r é d u i r e l e s p r e s t a t i o n s , m ê m e p o u r l e s c o n t r a t s e n c o u r s . A r t . 7 A s s i s t a n c e t o u r i s t i q u e P o u r l a b r a n c h e d ' a s s u r a n c e 1 8 , l a s o m m e des p r e s t a t i o n s d ' a s s u r a n c e d é t e r m i - n a n t e p o u r l e c a l c u l d e l ' i n d i c e d e s s i n i s t r e s e s t l e c o û t , p o u r l ' e n t r e p r i s e , d e l ' i n t e r v e n t i o n d ' a s s i s t a n c e e f f e c t u é e . A r t . 8 F o n d s d e g a r a n t i e e t f o n d s d e g a r a n t i e m i n i m u m 1 L e f o n d s d e g a r a n t i e e s t é g a l a u t i e r s d e la m a r g e d e s o l v a b i l i t é . 2 T o u t e f o i s , l e f o n d s d e g a r a n t i e n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à : a . 2 8 0 0 0 0 0 f r a n c s s i l ' i n s t i t u t i o n d ' a s s u r a n c e a s s u r e l e s r i s q u e s o u u n e p a r t i e des r i s q u e s c o m p r i s d a n s l a b r a n c h e d ' a s s u r a n c e 1 4 e t q u e l e m o n t a n t a n n u e l des p r i m e s é m i s e s d a n s c e t t e b r a n c h e p o u r c h a c u n d e s t r o i s d e r n i e r s e x e r c i c e s a i t d é p a s s é 5 m i l l i o n s d e f r a n c s o u q u a t r e p o u r c e n t d u m o n t a n t g l o b a l des p r i m e s é m i s e s p a r l ' i n s t i t u t i o n d ' a s s u r a n c e ; b . 8 0 0 0 0 0 f r a n c s s i l ' i n s t i t u t i o n d ' a s s u r a n c e a s s u r e l e s r i s q u e s o u u n e p a r t i e des r i s q u e s c o m p r i s d a n s l ' u n e des b r a n c h e s d ' a s s u r a n c e 1 0 à 1 4 , d a n s l a m e s u r e 2 6 2 2A s s u r a n c e d i r e c t e a u t r e q u e l ' a s s u r a n c e s u r l a v i e R O 1 9 9 3 o ù l e s c o n d i t i o n s é n o n c é e s à l a l e t t r e a n e s o n t p a s r e m p l i e s , o u d a n s l a b r a n c h e 1 5 ; c . 6 0 0 0 0 0 f r a n c s s i l ' i n s t i t u t i o n d ' a s s u r a n c e a s s u r e l e s r i s q u e s o u u n e p a r t i e d e s r i s q u e s c o m p r i s d a n s l ' u n e d e s b r a n c h e s d ' a s s u r a n c e 1 à 8 , 1 6 o u 1 8 ; d . 4 0 0 0 0 0 f r a n c s s i l ' i n s t i t u t i o n d ' a s s u r a n c e a s s u r e l e s r i s q u e s o u u n e p a r t i e d e s r i s q u e s c o m p r i s d a n s l a b r a n c h e d ' a s s u r a n c e 9 o u 1 7 . 3 L o r s q u e l ' a c t i v i t é d ' u n e i n s t i t u t i o n d ' a s s u r a n c e s ' é t e n d à p l u s i e u r s b r a n c h e s o u à p l u s i e u r s r i s q u e s , n ' e s t p r i s e n c o n s i d é r a t i o n q u e l a b r a n c h e o u l e r i s q u e e x i g e a n t l e m o n t a n t l e p l u s é l e v é . 4 L o r s q u ' u n e i n s t i t u t i o n d ' a s s u r a n c e d o i t p o r t e r s o n f o n d s d e g a r a n t i e à 2 8 0 0 0 0 0 f r a n c s e n v e r t u d e l a l e t t r e a d u 2 e a l i n é a , l e s d é l a i s s u i v a n t s l u i s o n t a c c o r d é s : a . t r o i s a n s p o u r p o r t e r l e f o n d s à 2 0 0 0 0 0 0 d e f r a n c s ; b . c i n q a n s p o u r p o r t e r l e f o n d s à 2 4 0 0 0 0 0 f r a n c s ; c . s e p t a n s p o u r p o r t e r l e f o n d s à 2 8 0 0 0 0 0 f r a n c s . 5 L e s d é l a i s m e n t i o n n é s a u 4 e a l i n é a c o u r e n t d è s q u e l e s c o n d i t i o n s m e n t i o n n é e s à l a l e t t r e a d u 2 e a l i n é a s o n t r e m p l i e s . A r t . 9 F o n d s p r o p r e s p o u v a n t ê t r e p r i s e n c o m p t e 1 L e s f o n d s p r o p r e s p o u v a n t ê t r e p r i s e n c o m p t e p o u r l a c o u v e r t u r e d e l a m a r g e d e s o l v a b i l i t é s o n t e n p a r t i c u l i e r : a . l e c a p i t a l v e r s é ; b . l a m o i t i é d e l a p a r t i e n o n v e r s é e d u c a p i t a l , à c o n d i t i o n q u e l a p a r t i e v e r s é e a t t e i g n e 2 5 p o u r c e n t d u m o n t a n t n o m i n a l d u c a p i t a l ; c . u n é v e n t u e l c a p i t a l d e b o n s d e p a r t i c i p a t i o n ; d . l e s r é s e r v e s l é g a l e s , s t a t u t a i r e s e t l i b r e s ; e . l e f o n d s d ' o r g a n i s a t i o n ; f . l e r e p o r t d e b é n é f i c e s ; g . l e s r é s e r v e s c o n s t i t u é e s p o u r d e s e n g a g e m e n t s e t d e s p e r t e s u l t é r i e u r s q u i , m a n i f e s t e m e n t , n e s e r a p p o r t e n t p a s à u n e s e u l e a f f a i r e d é t e r m i n é e ; h . p o u r l e s p a p i e r s - v a l e u r s , l e m o n t a n t r é s u l t a n t d e l a v a l e u r b o u r s i è r e a p r è s d é d u c t i o n d e l a v a l e u r a u b i l a n ; l a p r e u v e d e l a d i f f é r e n c e d o i t ê t r e f o u r n i e à l ' O F A P ; i . p o u r l e s s o c i é t é s c o o p é r a t i v e s , l a m o i t i é d e s v e r s e m e n t s s u p p l é m e n t a i r e s q u i p e u v e n t ê t r e e x i g é s d e s s o c i é t a i r e s a u c o u r s d ' u n e x e r c i c e a n n u e l , m a i s a u m a x i m u m 5 0 p o u r c e n t d e l a m a r g e d e s o l v a b i l i t é . 2 S u r d e m a n d e d e l ' i n s t i t u t i o n d ' a s s u r a n c e , l ' O F A P p e u t a u s s i p r e n d r e e n c o m p t e l e s r é s e r v e s l a t e n t e s r é s u l t a n t d e l a s o u s - é v a l u a t i o n d e s a c t i f s e t d e l a s u r é v a l u a - t i o n d e s p a s s i f s , d a n s l a m e s u r e o ù c e s r é s e r v e s n ' o n t p a s u n c a r a c t è r e e x c e p t i o n - n e l e t p o u r a u t a n t q u e l e s a u t o r i t é s d e s u r v e i l l a n c e d e s E t a t s m e m b r e s d e l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e , o ù l ' i n s t i t u t i o n d ' a s s u r a n c e e x e r c e s o n a c t i v i t é , y c o n s e n t e n t . 3 L e s r é s e r v e s l a t e n t e s r é s u l t a n t d ' u n c a l c u l f o r f a i t a i r e d e s r é s e r v e s p o u r r i s q u e s e n c o u r s n e p e u v e n t ê t r e p r i s e s e n c o m p t e q u ' à c o n c u r r e n c e d e 7 5 p o u r c e n t d e l a 2 6 2 3A s s u r a n c e d i r e c t e a u t r e q u e l ' a s s u r a n c e s u r l a v i e R O 1 9 9 3 d i f f é r e n c e a v e c l e s r é s e r v e s p o u r r i s q u e s e n c o u r s c a l c u l é e s p r o r a t a t e m p o r i s , m a i s a u m a x i m u m j u s q u ' à 2 0 p o u r c e n t d e l a m a r g e d e s o l v a b i l i t é . A r t . 1 0 F o n d s d ' o r g a n i s a t i o n 1 L ' O F A P f i x e l e m o n t a n t d u f o n d s d ' o r g a n i s a t i o n e n t r e 2 0 e t 5 0 p o u r c e n t d u c a p i t a l m i n i m u m . I l t i e n t c o m p t e des c o n d i t i o n s d ' e x p l o i t a t i o n d e l ' i n s t i t u t i o n d ' a s s u r a n c e . 2 L e f o n d s d ' o r g a n i s a t i o n d o i t ê t r e c o n s t i t u é p a r d e s a c t i f s r é a l i s a b l e s à c o u r t t e r m e . 3 L e f o n d s d ' o r g a n i s a t i o n p e u t ê t r e a f f e c t é à des f i n s a u t r e s q u e c e l l e s p r é v u e s p a r l a l o i a u p l u s t ô t t r o i s ans a p r è s avoir é t é c o n s t i t u é o u r e c o n s t i t u é , e t s e u l e m e n t a v e c l ' a c c o r d d e l ' O F ' A P . L ' O F A P p e u t , s i u n e p e r t e s ' a v è r e p r o b a b l e p o u r u n e x e r c i c e , e x i g e r l ' a u g - m e n t a t i o n d u f o n d s d ' o r g a n i s a t i o n o u s a r e c o n s t i t u t i o n . S e c t i o n 3 : I n s t i t u t i o n s d ' a s s u r a n c e d e p a y s t i e r s A r t . 1 1 A c t i f s L e s i n s t i t u t i o n s d ' a s s u r a n c e d e p a y s t i e r s d o i v e n t d i s p o s e r d ' a c t i f s e n S u i s s e p o u r u n m o n t a n t é q u i v a l a n t à la m a r g e d e s o l v a b i l i t é , c a l c u l é e s u r l a b a s e des a f f a i r e s s u i s s e s . C e m o n t a n t d o i t t o u t e f o i s a t t e i n d r e a u m o i n s la m o i t i é d u f o n d s d e g a r a n t i e m i n i m u m v i s é à l ' a r t i c l e 8 , 2 e a l i n é a . A r t . 1 2 C a u t i o n n e m e n t t L e c a u t i o n n e m e n t qui d o i t ê t r e c o n s t i t u é p a r l e s i n s t i t u t i o n s d ' a s s u r a n c e d e p a y s t i e r s d o i t c o r r e s p o n d r e a u m o i n s à la m o i t i é d e s p r i m e s e n c a i s s é e s e n S u i s s e a u c o u r s d u d e r n i e r exercice, m a i s a u m o i n s a u h u i t i è m e d u f o n d s d e g a r a n t i e m i n i m u m v i s é à l ' a r t i c l e 8 , 2 e a l i n é a . 2 C e t t e d i s p o s i t i o n n ' e s t pas a p p l i c a b l e a u x b r a n c h e s d ' a s s u r a n c e 4 , 6 e t 7 . P o u r c e s b r a n c h e s , l e c a u t i o n n e m e n t s e m o n t e a u q u a r t d e s p r i m e s e n c a i s s é e s e n S u i s s e a u c o u r s d u d e r n i e r exercice, m a i s a u m o i n s a u h u i t i è m e d u f o n d s d e g a r a n t i e m i n i m u m v i s é à l ' a r t i c l e 8 , 2 e a l i n é a . C h a p i t r e 2 : F o r t u n e l i é e S e c t i o n 1 : D é b i t A r t . 1 3 P r e u v e d e la c o u v e r t u r e d u d é b i t 1 L ' i n s t i t u t i o n d ' a s s u r a n c e d o i t t e n i r e n p e r m a n e n c e u n i n v e n t a i r e des b i e n s a f f e c t é s à l a f o r t u n e l i é e , d i s t i n c t d e celui d u r e s t e d e s a f o r t u n e . L e s b i e n s d o i v e n t 2 6 2 4A s s u r a n c e d i r e c t e a u t r e q u e l ' a s s u r a n c e s u r l a v i e R O 1 9 9 3 ê t r e d i s t i n g u é s d a n s l a c o m p t a b i l i t é , d e f a ç o n à f a i r e a p p a r a î t r e l e s q u e l s a p p a r - t i e n n e n t à l a f o r t u n e l i é e . 2 L ' i n s t i t u t i o n d ' a s s u r a n c e d o i t f o u r n i r à l O F A P , d a n s l e s t r o i s m o i s s u i v a n t l a c l ô t u r e d e s c o m p t e s , l a p r e u v e d e l a c o u v e r t u r e p a r u n e l i s t e s u r l a q u e l l e s o n t é n u m é r é s l e d é b i t d e l a f o r t u n e l i é e e t c h a c u n d e s b i e n s q u i l u i s o n t a f f e c t é s , a v e c l ' i n d i c a t i o n d e s a v a l e u r . L ' O F A P p e u t e n o u t r e e x i g e r c e t t e p r e u v e e n t o u t t e m p s . 3 L ' O F A P v é r i f i e l a c o u v e r t u r e d u d é b i t e n r è g l e g é n é r a l e u n e f o i s p a r a n n é e , e x h a u s t i v e m e n t o u p a r s o n d a g e s . A c e t t e o c c a s i o n , i l p e u t é g a l e m e n t p r e n d r e e n c o n s i d é r a t i o n l e s r é s u l t a t s d ' u n c o n t r ô l e e f f e c t u é p a r d e s o r g a n e s i n t e r n e s d e l a s o c i é t é o u p a r d e s t i e r s q u ' i l a m a n d a t é s . A r t . 1 4 S u p p l é m e n t a u d é b i t L e s u p p l é m e n t p r é v u à l ' a r t i c l e 9 , 1 e r a l i n é a , l e t t r e d , d e l a l o i s u r l ' a s s u r a n c e d o m m a g e s s ' é l è v e à d e u x p o u r c e n t d u m o n t a n t c o n s t i t u é p a r l e s l e t t r e s a à c d u m ê m e a l i n é a , m a i s a u m i n i m u m à 1 0 0 0 0 0 f r a n c s . S e c t i o n 2 : Constitution A r t . 1 5 B i e n s a d m i s L e s b i e n s s u i v a n t s p e u v e n t ê t r e a f f e c t é s à l a f o r t u n e l i é e : a . l e s c r é a n c e s d o n t l e m o n t a n t e s t f i x e , n o t a m m e n t l e s o b l i g a t i o n s d ' e m p r u n t s , y c o m p r i s l e s o b l i g a t i o n s c o n v e r t i b l e s o u a s s o r t i e s d ' u n d r o i t d ' o p t i o n , e t a u t r e s r e c o n n a i s s a n c e s d e d e t t e , y c o m p r i s l e s d é p ô t s à t e r m e ; b . l e s i m m e u b l e s q u i s o n t l a p r o p r i é t é d i r e c t e d e l ' i n s t i t u t i o n d ' a s s u r a n c e , a i n s i q u e l e s d r o i t s r é e l s s u r d e s i m m e u b l e s ( d r o i t s d e s u p e r f i c i e ) , l e s p a r t i c i p a - t i o n s d a n s d e s s o c i é t é s d o n t l e b u t s o c i a l v i s e u n i q u e m e n t l ' a c q u i s i t i o n e t l a v e n t e , l a l o c a t i o n e t l ' a f f e r m a g e d e l e u r s p r o p r e s i m m e u b l e s ( s o c i é t é s i m m o b i l i è r e s ) , d a n s l a m e s u r e o ù c e s p a r t i c i p a t i o n s d é p a s s e n t 5 0 p o u r c e n t ; c . l e s a c t i o n s , b o n s d e j o u i s s a n c e , b o n s d e p a r t i c i p a t i o n s e t c e r t i f i c a t s d ' o p t i o n , l e s p a r t s s o c i a l e s d e s o c i é t é s c o o p é r a t i v e s , l e s p a r t s à d e s f o n d s d e p l a c e m e n t e t a u t r e s p a p i e r s - v a l e u r s e t p a r t i c i p a t i o n s s i m i l a i r e s ; d . l e s c r é a n c e s g a r a n t i e s p a r u n g a g e i m m o b i l i e r . A r t . 1 6 L i m i t e s 1 L e s b i e n s m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 1 5 p e u v e n t ê t r e a f f e c t é s à l a f o r t u n e l i é e d a n s l e s l i m i t e s s u i v a n t e s : a . l e s c r é a n c e s c o n t r e d e s d é b i t e u r s a y a n t l e u r s i è g e o u l e u r d o m i c i l e à l ' é t r a n g e r : 3 0 p o u r c e n t d u d é b i t , m a i s a u m a x i m u m 5 p o u r c e n t p a r d é b i t e u r ; b . l e s c r é a n c e s l i b e l l é e s e n m o n n a i e s é t r a n g è r e s , y c o m p r i s l e s c r é a n c e s c o n v e r - t i b l e s e t c e l l e s q u i s o n t l i b e l l é e s e n E C U : 2 0 p o u r c e n t d u d é b i t , m a i s a u m a x i m u m 5 p o u r c e n t p a r d é b i t e u r ; 2 6 2 5A s s u r a n c e d i r e c t e a u t r e q u e l ' a s s u r a n c e s u r l a v i e R O 1 9 9 3 c . l e s p a p i e r s - v a l e u r s s u i s s e s v i s é s à l ' a r t i c l e 1 5 , l e t t r e c , e t l e s p a r t i c i p a t i o n s d a n s d e s e n t r e p r i s e s s u i s s e s : 3 0 p o u r c e n t d u d é b i t , m a i s a u m a x i m u m 1 0 p o u r c e n t p a r e n t r e p r i s e ; d . l e s p a p i e r s - v a l e u r s é t r a n g e r s v i s é s à l ' a r t i c l e 1 5 , l e t t r e c , e t l e s p a r t i c i p a t i o n s d a n s d e s e n t r e p r i s e s é t r a n g è r e s : 2 5 p o u r c e n t d u d é b i t , m a i s a u m a x i m u m 5 p o u r c e n t p a r e n t r e p r i s e ; e . l e s i m m e u b l e s s i s à l ' é t r a n g e r a i n s i q u e l e s s o c i é t é s é t r a n g è r e s d o n t l e b u t s o c i a l v i s e u n i q u e m e n t l ' a c q u i s i t i o n e t l a v e n t e , l a l o c a t i o n e t l ' a f f e r m a g e d e l e u r s p r o p r e s i m m e u b l e s ( s o c i é t é s i m m o b i l i è r e s ) : 5 p o u r c e n t d u d é b i t . 2 L e s l i m i t e s g l o b a l e s s u i v a n t e s s o n t e n o u t r e a p p l i c a b l e s : a . p l a c e m e n t s v i s é s a u 1 e r a l i n é a , l e t t r e s a e t b : 3 0 p o u r c e n t d u d é b i t ; b . p l a c e m e n t s v i s é s a u 1 e r a l i n é a , l e t t r e s c e t d : 5 0 p o u r c e n t d u d é b i t ; c . p l a c e m e n t s v i s é s a u 1 O 1 a l i n é a , l e t t r e s b e t d : 3 0 p o u r c e n t d u d é b i t . 3 P o u r l e s a s s u r a n c e s l i b e l l é e s e n m o n n a i e é t r a n g è r e , l a f o r t u n e l i é e d o i t ê t r e c o n s t i t u é e à 8 0 p o u r c e n t a u m o i n s e n v a l e u r s e x p r i m é e s d a n s c e t t e m o n n a i e . L ' O F A P p e u t a d m e t t r e d e s e x c e p t i o n s p o u r d e s m o t i f s s p é c i a u x . A r t . 1 7 E x c e p t i o n s 1 L ' O F A P p e u t f i x e r d e s l i m i t e s i n f é r i e u r e s à c e l l e s q u i s o n t p r é v u e s à l ' a r t i c l e 1 6 , s i c e l a e s t n é c e s s a i r e p o u r g a r a n t i r l e s p r é t e n t i o n s d e s a s s u r é s . 2 I l p e u t é g a l e m e n t a u t o r i s e r l ' a f f e c t a t i o n à l a f o r t u n e l i é e d ' a u t r e s b i e n s q u e c e u x q u i s o n t m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 1 5 , à c o n d i t i o n q u ' i l s s o i e n t é q u i v a l e n t s d u p o i n t d e v u e d u r i s q u e , d u r e n d e m e n t e t d e l a l i q u i d i t é . 3 I l p e u t a s s o r t i r s a d é c i s i o n d e c o n d i t i o n s . I l t i e n d r a c o m p t e n o t a m m e n t d e s c o n n a i s s a n c e s p r o f e s s i o n n e l l e s d u p e r s o n n e l e t d e l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' e n t r e p r i s e . S e c t i o n 3 : E v a l u a t i o n A r t . 1 8 P a p i e r s - v a l e u r s à i n t é r ê t f i x e 1 L ' i n s t i t u t i o n d ' a s s u r a n c e d é t e r m i n e , d ' a p r è s l a m é t h o d e s c i e n t i f i q u e o u d ' a p r è s l a m é t h o d e l i n é a i r e d e l ' A m o r t i z e d C o s t ( m é t h o d e d ' a m o r t i s s e m e n t d e s c o û t s , a r t . 2 4 ) , l a v a l e u r m a x i m a l e d ' e s t i m a t i o n d e s p a p i e r s - v a l e u r s l i b e l l é s d a n s u n e m o n - n a i e d o n n é e , p o r t a n t u n i n t é r ê t f i x e e t r e m b o u r s a b l e s à u n e d a t e d é t e r m i n é e o u s e l o n u n p l a n d ' a m o r t i s s e m e n t . L e s t i t r e s g a r a n t i s p a r g a g e i m m o b i l i e r s o n t e x c e p t é s ( a r t . 2 0 ) . 2 L ' i n s t i t u t i o n d ' a s s u r a n c e p e u t é v a l u e r à l e u r v a l e u r v é n a l e l e s p a p i e r s - v a l e u r s c o n v e r t i b l e s p o r t a n t u n i n t é r ê t f i x e . L e c a s é c h é a n t , e l l e t i e n t c o m p t e d e f a ç o n a p p r o p r i é e d u c a r a c t è r e i n c e r t a i n d ' u n e c r é a n c e . 3 E l l e é v a l u e l e s c r é a n c e s i n s c r i t e s d a n s l e l i v r e d e l a d e t t e d e l a C o n f é d é r a t i o n s e l o n l a l o i f é d é r a l e d u 2 1 s e p t e m b r e 1 9 3 9 1 ) s u r l e l i v r e d e l a d e t t e d e l a C o n f é d é r a t i o n . 1 ) R S 6 1 2 . 1 2 6 2 6A s s u r a n c e d i r e c t e a u t r e q u e l ' a s s u r a n c e s u r l a v i e R O 1 9 9 3 A r t . 1 9 A c t i o n s e t p a p i e r s - v a l e u r s s i m i l a i r e s 1 L ' i n s t i t u t i o n d ' a s s u r a n c e p e u t a f f e c t e r l e s a c t i o n s , b o n s d e j o u i s s a n c e e t d e p a r t i c i p a t i o n , l e s c e r t i f i c a t s d ' o p t i o n a i n s i q u e l e s p a r t s s o c i a l e s e t l e s p a r t s d e f o n d s d e p l a c e m e n t s j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 9 0 p o u r c e n t d e l e u r v a l e u r a u c o u r s d e la b o u r s e . 2 A d é f a u t d ' u n e v a l e u r a u c o u r s d e l a b o u r s e , l O F A P d é t e r m i n e l a v a l e u r d ' a f f e c t a t i o n . A r t . 2 0 A n t r e s b i e n s m o b i l i e r s L ' i n s t i t u t i o n d ' a s s u r a n c e é v a l u e l e s a u t r e s b i e n s m o b i l i e r s , y c o m p r i s l e s c r é a n c e s g a r a n t i e s p a r u n g a g e immobilier, l e s c r é a n c e s c o m p t a b l e s e t l e s d é p ô t s à t e r m e , c o m p t e t e n u d e l e u r s û r e t é e t d e l e u r r e n d e m e n t , à u n e s o m m e q u i n e p e u t t o u t e f o i s d é p a s s e r l e u r v a l e u r n o m i n a l e . A r t . 2 1 V a l e u r s l i b e l l é e s e n m o n n a i e s é t r a n g è r e s L ' i n s t i t u t i o n d ' a s s u r a n c e n e p e u t c o n v e r t i r e n f r a n c s s u i s s e s l e s v a l e u r s l i b e l l é e s e n m o n n a i e s é t r a n g è r e s à u n c o u r s d é p a s s a n t l e c o u r s m o y e n d e s d e v i s e s a u m o m e n t d e l ' é v a l u a t i o n . A r t . 2 2 I m m e u b l e s e t s o c i é t é s i m m o b i l i è r e s 1 L ' i n s t i t u t i o n d ' a s s u r a n c e a f f e c t e l e s i m m e u b l e s qui s o n t s a p r o p r i é t é j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 9 0 p o u r c e n t d e l e u r v a l e u r e s t i m a t i v e . E n r è g l e g é n é r a l e , l a v a l e u r e s t i m a t i v e d o i t c o r r e s p o n d r e à la m o y e n n e p o n d é r é e e n t r e l e d o u b l e d e l a v a l e u r d e r e n d e m e n t e t l a v a l e u r r é e l l e . 2 L ' O F A P f i x e la v a l e u r d ' a f f e c t a t i o n d e s s o c i é t é s i m m o b i l i è r e s d o n t p l u s d e 5 0 p o u r c e n t d e s a c t i o n s a p p a r t i e n n e n t à l ' i n s t i t u t i o n d ' a s s u r a n c e . I l s e f o n d e s u r l a v a l e u r d ' e s t i m a t i o n des i m m e u b l e s e x i s t a n t s e t t i e n t c o m p t e d ' é v e n t u e l s e n g a g e - m e n t s . A r t . 2 3 P a r t i c i p a t i o n s d a n s des i n s t i t u t i o n s d ' a s s u r a n c e s o u m i s e s à l a s u r v e i l l a n c e 1 L ' i n s t i t u t i o n d ' a s s u r a n c e p e u t a f f e c t e r u n e p a r t i c i p a t i o n d a n s u n e i n s t i t u t i o n d ' a s s u r a n c e s o u m i s e à l a s u r v e i l l a n c e a u m a x i m u m à s a v a l e u r i n t r i n s è q u e . 2 S i l ' i n s t i t u t i o n d ' a s s u r a n c e c o n t r ô l é e a son s i è g e e n S u i s s e o u d a n s u n E t a t d e la C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e , o n d é d u i t d e s a v a l e u r i n t r i n s è q u e la m a r g e d e s o l v a b i l i t é d a n s la p r o p o r t i o n d e la p a r t i c i p a t i o n . A r t . 2 4 M é t h o d e d ' a m o r t i s s e m e n t d e s c o û t s 1 P o u r la m é t h o d e s c i e n t i f i q u e d ' a m o r t i s s e m e n t des c o û t s , l a d i f f é r e n c e e n t r e le p r i x d ' a c q u i s i t i o n e t l a v a l e u r d e r e m b o u r s e m e n t d o i t ê t r e c o m p t a b i l i s é e à c h a q u e 2 6 2 7A s s u r a n c e d i r e c t e a u t r e q u e l ' a s s u r a n c e s u r l a v i e R O 1 9 9 3 b o u c l e m e n t d u b i l a n , s o u s f o r m e d ' a m o r t i s s e m e n t o u d e r é é v a l u a t i o n , d e m a n i è r e à c e q u e l e t i t r e c o n s e r v e j u s q u ' à s o n é c h é a n c e l e r e n d e m e n t d e l a v a l e u r d ' a c q u i s i t i o n ( « y i e l d t o m a t u r i t y » ) . 2 P o u r l a m é t h o d e l i n é a i r e d ' a m o r t i s s e m e n t des c o û t s , l a d i f f é r e n c e e n t r e l e p r i x d ' a c q u i s i t i o n e t l a v a l e u r d e r e m b o u r s e m e n t d o i t ê t r e r é p a r t i e s u r l a p é r i o d e q u i r e s t e à c o u r i r e n s o m m e s é g a l e s , à c o m p t a b i l i s e r c o m m e a m o r t i s s e m e n t o u r é é v a l u a t i o n à c h a q u e b o u c l e m e n t d u b i l a n . S e c t i o n 4 : C o n s e r v a t i o n d e s b i e n s A r t . 2 5 1 L e s b i e n s a f f e c t é s à la f o r t u n e l i é e d o i v e n t , d a n s l a m e s u r e o ù c e l a e s t c o n f o r m e à l e u r n a t u r e , ê t r e c o n s e r v é s s o i t a u s i è g e d e l ' i n s t i t u t i o n d ' a s s u r a n c e , s o i t a u s i è g e e n t r e t e n u e n S u i s s e p o u r l ' e n s e m b l e d e s e s a f f a i r e s s u i s s e s ( c o n s e r v a t i o n p a r l ' i n s t i t u t i o n d ' a s s u r a n c e ) , s o i t e n c o r e p a r u n d é p o s i t a i r e . 2 L e s b i e n s a f f e c t é s à l a f o r t u n e l i é e c o n s e r v é s p a r l ' i n s t i t u t i o n d ' a s s u r a n c e e l l e - m ê m e d o i v e n t ê t r e s é p a r é s d e s a u t r e s b i e n s e t m a r q u é s c o m m e t e l s . E n c a s d e c o n s e r v a t i o n d a n s u n t r é s o r , i l suffit d e l e s p l a c e r d a n s des c o m p a r t i m e n t s d i f f é r e n t s . 3 L e s b i e n s c o n s e r v é s p a r u n d é p o s i t a i r e d o i v e n t ê t r e m a r q u é s p a r c e l u i - c i , s e l o n l e s d i r e c t i v e s d e l ' i n s t i t u t i o n d ' a s s u r a n c e , c o m m e é l é m e n t s d e l a f o r t u n e l i é e e t f i g u r e r c o m m e t e l s s u r l e s r e l e v é s d e d é p ô t s . C h a p i t r e 3 : P a r t i e d u p l a n d ' e x p l o i t a t i o n s o u m i s e à a p p r o b a t i o n A r t . 2 6 1 T o u s l e s é l é m e n t s m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 8 , 1 e r a l i n é a , l e t t r e s a à e e t g , d e l a l o i d u 2 3 j u i n 1 9 7 8 s u r l a s u r v e i l l a n c e d e s a s s u r a n c e s a p p a r t i e n n e n t à la p a r t i e d u p l a n d ' e x p l o i t a t i o n s o u m i s e à a p p r o b a t i o n . 2 L e s t a r i f s e t c o n d i t i o n s g é n é r a l e s d ' a s s u r a n c e u t i l i s é s e n S u i s s e s o n t é g a l e m e n t s o u m i s à a p p r o b a t i o n s ' i l s c o n c e r n e n t : a . l ' e n s e m b l e des r i s q u e s r e l a t i f s a u x a s s u r a n c e s s u r la v i e e t e n c a s d e m a l a d i e ; b . l e s g r a n d s r i s q u e s d e l a b r a n c h e d ' a s s u r a n c e 1 2 , p o u r l ' a s s u r a n c e d e s v é h i c u l e s l a c u s t r e s e t f l u v i a u x ; c . l e s r i s q u e s c o u v e r t s e n v e r t u d ' u n e o b l i g a t i o n d ' a s s u r a n c e f é d é r a l e o u c a n t o n a l e , d a n s l a m e s u r e o ù i l n e s ' a g i t p a s d e g r a n d s r i s q u e s ; d . l ' e n s e m b l e d e s r i s q u e s r e l a t i f s à l ' a s s u r a n c e - r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e p o u r v é h i - c u l e s a u t o m o b i l e s . 3 S o n t c o n s i d é r é s c o m m e g r a n d s r i s q u e s : a . l e s r i s q u e s c o m p r i s d a n s l e s b r a n c h e s d ' a s s u r a n c e 4 à 7 , 1 1 e t 1 2 ; 2 6 2 8A s s u r a n c e d i r e c t e a u t r e q u e l ' a s s u r a n c e s u r l a v i e R O 1 9 9 3 b . l e s r i s q u e s c o m p r i s d a n s l e s b r a n c h e s d ' a s s u r a n c e 1 4 e t 1 5 , l o r s q u e le p r e n e u r d ' a s s u r a n c e exerce à t i t r e p r o f e s s i o n n e l u n e a c t i v i t é i n d u s t r i e l l e , com- m e r c i a l e o u l i b é r a l e e t q u e l e r i s q u e e s t r e l a t i f à c e t t e a c t i v i t é ; c . l e s r i s q u e s c o m p r i s d a n s l e s b r a n c h e s d ' a s s u r a n c e 8 , 9 , 1 3 e t 1 6 , p o u r a u t a n t q u e le p r e n e u r d ' a s s u r a n c e d é p a s s e l e s l i m i t e s c h i f f r é e s d ' a u m o i n s d e u x d e s t r o i s c r i t è r e s s u i v a n t s : 1 . t o t a l d u b i l a n : 1 1 m i l l i o n s d e f r a n c s ; 2 . c h i f f r e d ' a f f a i r e s n e t : 2 2 m i l l i o n s d e francs; 3 . m o y e n n e d u n o m b r e d ' e m p l o y é s a u c o u r s d e l ' e x e r c i c e : 2 5 0 . C h a p i t r e 4 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 2 7 D i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e L e s a g r é m e n t s a c c o r d é s a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e la p r é s e n t e o r d o n n a n c e s o n t v a l a b l e s p o u r l ' e x p l o i t a t i o n d e s b r a n c h e s c o r r e s p o n d a n t e s m e n t i o n n é e s à l ' a n n e x e 1 . L ' a t t r i b u t i o n des b r a n c h e s s e f a i t c o n f o r m é m e n t à l ' a n n e x e 2 . A r t . 2 8 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r le 1 " o c t o b r e 1 9 9 3 . 8 s e p t e m b r e 1 9 9 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , O g i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 6 2 0 9 2 6 2 9A s s u r a n c e d i r e c t e a u t r e q u e l ' a s s u r a n c e s u r l a v i e R O 1 9 9 3 A n n e x e 1 ( a r t . 1 " , 1 " a l . , e t 2 7 ) C l a s s i f i c a t i o n d e s b r a n c h e s d ' a s s u r a n c e s o u m i s e s à l a l o i s u r l ' a s s u r a n c e d o m m a g e s A . C l a s s i f i c a t i o n d e s r i s q u e s p a r b r a n c h e s 1 A c c i d e n t s ( y c o m p r i s l e s a c c i d e n t s d e t r a v a i l e t l e s m a l a d i e s p r o f e s - s i o n n e l l e s ) — p r e s t a t i o n s f o r f a i t a i r e s — p r e s t a t i o n s i n d e m n i t a i r e s — c o m b i n a i s o n s — p e r s o n n e s t r a n s p o r t é e s 2 M a l a d i e — p r e s t a t i o n s f o r f a i t a i r e s — p r e s t a t i o n s i n d e m n i t a i r e s — c o m b i n a i s o n s 3 C o r p s d e v é h i c u l e s t e r r e s t r e s ( a u t r e s q u e f e r r o v i a i r e s ) T o u t d o m m a g e s u b i p a r : — l e s v é h i c u l e s t e r r e s t r e s a u t o m o t e u r s — l e s v é h i c u l e s t e r r e s t r e s n o n a u t o m o t e u r s 4 C o r p s d e v é h i c u l e s f e r r o v i a i r e s T o u t d o m m a g e s u b i p a r l e s v é h i c u l e s f e r r o v i a i r e s 5 C o r p s d e v é h i c u l e s a é r i e n s T o u t d o m m a g e s u b i p a r l e s v é h i c u l e s a é r i e n s 6 C o r p s d e v é h i c u l e s m a r i t i m e s , l a c u s t r e s e t f l u v i a u x T o u t d o m m a g e s u b i p a r : — l e s v é h i c u l e s f l u v i a u x — l e s v é h i c u l e s l a c u s t r e s — l e s v é h i c u l e s m a r i t i m e s 7 M a r c h a n d i s e s t r a n s p o r t é e s ( y c o m p r i s l e s m a r c h a n d i s e s , b a g a g e s e t t o u s a u t r e s b i e n s ) T o u t d o m m a g e s u b i p a r l e s m a r c h a n d i s e s t r a n s p o r t é e s o u b a g a g e s , q u e l q u e s o i t le moyen d e t r a n s p o r t 8 I n c e n d i e e t é l é m e n t s n a t u r e l s T o u t d o m m a g e s u b i p a r d e s b i e n s ( a u t r e s q u e l e s b i e n s c o m p r i s d a n s l e s b r a n c h e s 3 , 4 , 5 , 6 e t 7 ) l o r s q u ' i l e s t c a u s é p a r : 2 6 3 0A s s u r a n c e d i r e c t e a u t r e q u e l ' a s s u r a n c e s u r l a v i e R O 1 9 9 3 — u n i n c e n d i e — u n e e x p l o s i o n — u n e t e m p ê t e — d e s é l é m e n t s n a t u r e l s a u t r e s q u e l a t e m p ê t e — l ' é n e r g i e n u c l é a i r e — u n a f f a i s s e m e n t d e t e r r a i n 9 A u t r e s d o m m a g e s a u x b i e n s T o u t d o m m a g e s u b i p a r l e s b i e n s ( a u t r e s q u e l e s b i e n s c o m p r i s d a n s l e s b r a n c h e s 3 , 4 , 5 , 6 e t 7 ) l o r s q u e c e d o m m a g e e s t c a u s é p a r l a g r ê l e , l a g e l é e o u p a r t o u t a u t r e é v é n e m e n t q u i n ' e s t p a s c o m p r i s d a n s l a b r a n c h e 8 , t e l l e v o l . 1 0 R e s p o n s a b i l i t é c i v i l e p o u r v é h i c u l e s t e r r e s t r e s a u t o m o t e u r s T o u t e r e s p o n s a b i l i t é r é s u l t a n t d e l ' e m p l o i d e v é h i c u l e s t e r r e s t r e s a u t o - m o t e u r s ( y c o m p r i s l a r e s p o n s a b i l i t é d u t r a n s p o r t e u r ) 1 1 R e s p o n s a b i l i t é c i v i l e p o u r v é h i c u l e s a é r i e n s T o u t e r e s p o n s a b i l i t é r é s u l t a n t d e l ' e m p l o i d e v é h i c u l e s a é r i e n s ( y c o m p r i s l a r e s p o n s a b i l i t é d u t r a n s p o r t e u r ) 1 2 R e s p o n s a b i l i t é c i v i l e p o u r v é h i c u l e s m a r i t i m e s , l a c u s t r e s e t f l u v i a u x T o u t e r e s p o n s a b i l i t é r é s u l t a n t d e l ' e m p l o i d e v é h i c u l e s f l u v i a u x , l a - c u s t r e s e t m a r i t i m e s ( y c o m p r i s l a r e s p o n s a b i l i t é d u t r a n s p o r t e u r ) 1 3 R e s p o n s a b i l i t é c i v i l e g é n é r a l e T o u t e r e s p o n s a b i l i t é a u t r e q u e c e l l e s m e n t i o n n é e s s o u s l e s b r a n c h e s 1 0 , 1 1 e t 1 2 1 4 C r é d i t — i n s o l v a b i l i t é g é n é r a l e — c r é d i t à l ' e x p o r t a t i o n — v e n t e à t e m p é r a m e n t — c r é d i t h y p o t h é c a i r e — c r é d i t a g r i c o l e 1 5 C a u t i o n — c a u t i o n d i r e c t e — c a u t i o n i n d i r e c t e 1 6 P e r t e s p é c u n i a i r e s d i v e r s e s — r i s q u e s d ' e m p l o i — i n s u f f i s a n c e d e r e c e t t e s ( g é n é r a l e ) — m a u v a i s t e m p s — p e r t e s d e b é n é f i c e s 2 6 3 1A s s u r a n c e d i r e c t e a u t r e q u e l ' a s s u r a n c e s u r l a v i e R O 1 9 9 3 — p e r s i s t a n c e d e f r a i s g é n é r a u x — d é p e n s e s c o m m e r c i a l e s i m p r é v u e s — p e r t e d e la v a l e u r v é n a l e — p e r t e s d e l o y e r s o u d e r e v e n u s — p e r t e s c o m m e r c i a l e s i n d i r e c t e s a u t r e s q u e c e l l e s m e n t i o n n é e s p r é - c é d e m m e n t — p e r t e s p é c u n i a i r e s n o n c o m m e r c i a l e s — a u t r e s p e r t e s p é c u n i a i r e s 1 7 P r o t e c t i o n j u r i d i q u e P r o t e c t i o n j u r i d i q u e 1 8 A s s i s t a n c e A s s i s t a n c e aux p e r s o n n e s e n d i f f i c u l t é a u c o u r s d e d é p l a c e m e n t s o u d ' a b s e n c e s d u d o m i c i l e o u d u l i e u d e r é s i d e n c e p e r m a n e n t e B . A p p e l l a t i o n s c o m m u n e s P l u s i e u r s b r a n c h e s e t r i s q u e s m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e p r e m i e r p e u v e n t ê t r e r é u n i s s o u s l e s a p p e l l a t i o n s c o m m u n e s suivantes: — A c c i d e n t s e t m a l a d i e b r a n c h e s 1 e t 2 — A s s u r a n c e a u t o m o b i l e b r a n c h e s 1 ( q u a t r i è m e t i r e t ) , 3 , 7 e t 1 0 — A s s u r a n c e m a r i t i m e e t t r a n s p o r t b r a n c h e s 1 ( q u a t r i è m e t i r e t ) , 4 , 6 , 7 e t 1 2 — A s s u r a n c e a v i a t i o n b r a n c h e s 1 ( q u a t r i è m e t i r e t ) , 5 , 7 et 1 1 — I n c e n d i e e t a u t r e s d o m m a g e s a u x b i e n s b r a n c h e s 8 e t 9 — R e s p o n s a b i l i t é c i v i l e b r a n c h e s 1 0 , 1 1 , 1 2 e t 1 3 — C r é d i t e t c a u t i o n b r a n c h e s 1 4 e t 1 5 N 3 6 2 0 9 2 6 3 2A s s u r a n c e d i r e c t e a u t r e q u e l ' a s s u r a n c e s u r l a v i e R O 1 9 9 3 A n n e x e 2 ( a r t . 2 7 ) A t t r i b u t i o n d e s b r a n c h e s d ' a s s u r a n c e C a t a l o g u e s u i s s e B r a n c h e s d ' a s s u r a n c e d e s b r a n c h e s d ' a s s u r a n c e m e n t i o n n é e s 2 l ' a n n e x e 1 A c c i d e n t s 1 R e s p o n s a b i l i t é c i v i l e 1 0 , 1 1 , 1 2 e t 1 3 I n c e n d i e e t é l é m e n t s n a t u r e l s 8 T r a n s p o r t 4 , 6 e t 7 C o r p s d e v é h i c u l e s 3 e t 5 G r ê l e A n i m a u x V o l B r i s d e g l a c e 9 D é g â t s des e a u x M a c h i n e s B i j o u x C a u t i o n n e m e n t 1 5 C r é d i t 1 4 P r o t e c t i o n j u r i d i q u e 1 7 M a l a d i e 2 P l u i e 1 6 , 1 8 A s s u r a n c e s s p é c i a l e s N 3 6 2 0 9 2 6 3 3A r r ê t é f é d é r a l c o n c e r n a n t d i v e r s e s c o n v e n t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s d a n s l e d o m a i n e d u d r o i t d ' a u t e u r e t d e s d r o i t s v o i s i n s d u 4 j u i n 1 9 9 2 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 9 j u i n 1 9 8 9 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r 1 L e s t r a i t é s s u i v a n t s s o n t a p p r o u v é s : a . L a C o n v e n t i o n d e B e r n e p o u r l a p r o t e c t i o n d e s œ u v r e s l i t t é r a i r e s e t a r t i s t i q u e s d u 9 s e p t e m b r e 1 8 8 6 r é v i s é e à P a r i s l e 2 4 j u i l l e t 1 9 7 1 ; b . L a C o n v e n t i o n u n i v e r s e l l e s u r l e d r o i t d ' a u t e u r d u 6 s e p t e m b r e 1 9 5 2 e t s e s p r o t o c o l e s a d d i t i o n n e l s 1 e t 2 r é v i s é s à P a r i s l e 2 4 j u i l l e t 1 9 7 1 ; c . L a C o n v e n t i o n d u 2 9 o c t o b r e 1 9 7 1 p o u r l a p r o t e c t i o n d e s p r o d u c t e u r s d e p h o n o g r a m m e s c o n t r e l a r e p r o d u c t i o n n o n a u t o r i s é e d e l e u r s p h o n o - g r a m m e s ; d . L a C o n v e n t i o n d u 2 1 m a i 1 9 7 4 c o n c e r n a n t l a d i s t r i b u t i o n d e s i g n a u x p o r t e u r s d e p r o g r a m m e s t r a n s m i s p a r s a t e l l i t e . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à r a t i f i e r c e s t r a i t é s . A r t . 2 1 L a C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d u 2 6 o c t o b r e 1 9 6 1 s u r l a p r o t e c t i o n d e s a r t i s t e s i n t e r p r è t e s o u e x é c u t a n t s , d e s p r o d u c t e u r s d e p h o n o g r a m m e s e t d e s o r g a n i s m e s d e r a d i o d i f f u s i o n e s t a p p r o u v é e . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à n o t i f i e r l ' a d h é s i o n d e l a S u i s s e à c e t t e c o n v e n t i o n . A r t . 3 L e p r é s e n t a r r ê t é n ' e s t p a s s o u m i s a u r é f é r e n d u m e n m a t i è r e d e t r a i t é s i n t e r - n a t i o n a u x . C o n s e i l d e s E t a t s , 4 j u i n 1 9 9 2 C o n s e i l n a t i o n a l , 2 8 j a n v i e r 1 9 9 2 L a p r é s i d e n t e : M e i e r J o s i L a s e c r é t a i r e : H u b e r L e p r é s i d e n t : N e b i k e r L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r 1 ) F F 1 9 8 9 I I I 4 6 5 3 3 0 5 0 2 6 3 4 1 9 9 3 - 6 1 3C o n v e n t i o n u n i v e r s e l l e s u r l e d r o i t d ' a u t e u r r é v i s é e à P a r i s l e 2 4 j u i l l e t 1 9 7 1 T e x t e o r i g i n a l C o n c l u e à P a r i s l e 2 4 j u i l l e t 1 9 7 1 A p p r o u v é e p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 4 j u i n 1 9 9 2 1 ) I n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n d é p o s é p a r l a S u i s s e l e 2 1 j u i n 1 9 9 3 E n t r é e e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e 2 1 s e p t e m b r e 1 9 9 3 L e s E t a t s c o n t r a c t a n t s , A n i m é s d u d é s i r d ' a s s u r e r d a n s t o u s l e s p a y s l a p r o t e c t i o n d u d r o i t d ' a u t e u r s u r l e s o e u v r e s l i t t é r a i r e s , s c i e n t i f i q u e s e t a r t i s t i q u e s , C o n v a i n c u s q u ' u n r é g i m e d e p r o t e c t i o n d e s d r o i t s d e s a u t e u r s a p p r o p r i é à t o u t e s l e s n a t i o n s e t e x p r i m é d a n s u n e c o n v e n t i o n u n i v e r s e l l e , s ' a j o u t a n t a u x s y s t è m e s i n t e r n a t i o n a u x d é j à e n v i g u e u r , s a n s l e u r p o r t e r a t t e i n t e , e s t d e n a t u r e à a s s u r e r l e r e s p e c t d e s d r o i t s d e l a p e r s o n n e h u m a i n e e t à f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e s l e t t r e s , d e s s c i e n c e s e t d e s a r t s , P e r s u a d é s q u ' u n t e l r é g i m e u n i v e r s e l d e p r o t e c t i o n d e s d r o i t s d e s a u t e u r s r e n d r a p l u s f a c i l e l a d i f f u s i o n d e s o e u v r e s d e l ' e s p r i t e t c o n t r i b u e r a à u n e m e i l l e u r e c o m p r é h e n s i o n i n t e r n a t i o n a l e , O n t r é s o l u d e r é v i s e r l a C o n v e n t i o n u n i v e r s e l l e s u r l e d r o i t d ' a u t e u r s i g n é e à G e n è v e l e 6 s e p t e m b r e 1 9 5 2 2 ) ( c i - a p r è s d é n o m m é e « L a C o n v e n t i o n d e 1 9 5 2 » ) e t e n c o n s é q u e n c e S o n t c o n v e n u s d e c e q u i s u i t : A r t i c l e I C h a q u e E t a t c o n t r a c t a n t s ' e n g a g e à p r e n d r e t o u t e s d i s p o s i t i o n s n é c e s s a i r e s p o u r a s s u r e r u n e p r o t e c t i o n s u f f i s a n t e e t e f f i c a c e d e s d r o i t s d e s a u t e u r s e t d e t o u s a u t r e s t i t u l a i r e s d e c e s d r o i t s s u r l e s o e u v r e s l i t t é r a i r e s , s c i e n t i f i q u e s e t a r t i s t i q u e s , t e l l e s q u e l e s é c r i t s , l e s o e u v r e s m u s i c a l e s , d r a m a t i q u e s e t c i n é m a t o g r a p h i q u e s , l e s p e i n t u r e s , g r a v u r e s e t s c u l p t u r e s . A r t i c l e I I 1 . L e s o e u v r e s p u b l i é e s d e s r e s s o r t i s s a n t s d e t o u t Etat c o n t r a c t a n t a i n s i q u e l e s o e u v r e s p u b l i é e s p o u r l a p r e m i è r e f o i s s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n t e l Etat j o u i s s e n t , d a n s t o u t a u t r e Etat c o n t r a c t a n t , d e l a p r o t e c t i o n q u e c e t a u t r e E t a t a c c o r d e a u x o e u v r e s d e s e s r e s s o r t i s s a n t s p u b l i é e s p o u r l a p r e m i è r e f o i s s u r s o n p r o p r e t e r r i t o i r e , a i n s i q u e d e l a p r o t e c t i o n s p é c i a l e m e n t a c c o r d é e p a r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . 2 . L e s o e u v r e s n o n p u b l i é e s d e s r e s s o r t i s s a n t s d e t o u t Etat c o n t r a c t a n t j o u i s s e n t , d a n s t o u t a u t r e Etat c o n t r a c t a n t , d e l a p r o t e c t i o n q u e c e t a u t r e Etat a c c o r d e a u x R S 0 . 2 3 1 . 0 1 1 ) R O 1 9 9 3 2 6 3 4 2 ) R S 0 . 2 3 1 . 0 1 9 9 3 - 6 1 5 2 6 3 5D r o i t d ' a u t e u r R O 1 9 9 3 o e u v r e s n o n p u b l i é e s d e s e s r e s s o r t i s s a n t s , a i n s i q u e d e l a p r o t e c t i o n s p é c i a l e m e n t a c c o r d é e p a r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . 3 . P o u r l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , t o u t E t a t c o n t r a c t a n t p e u t , p a r d e s d i s p o s i t i o n s d e s a l é g i s l a t i o n i n t e r n e , a s s i m i l e r à s e s r e s s o r t i s s a n t s t o u t e p e r s o n n e d o m i c i l i é e s u r l e t e r r i t o i r e d e c e t E t a t . A r t i c l e I I I 1 . T o u t E t a t c o n t r a c t a n t q u i , d ' a p r è s s a l é g i s l a t i o n i n t e r n e , e x i g e , à t i t r e d e c o n d i t i o n d e l a p r o t e c t i o n d e s d r o i t s d e s a u t e u r s , l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e f o r m a l i t é s t e l l e s q u e d é p ô t , e n r e g i s t r e m e n t , m e n t i o n , c e r t i f i c a t s n o t a r i é s , p a i e m e n t d e t a x e s , f a b r i c a t i o n o u p u b l i c a t i o n s u r l e t e r r i t o i r e n a t i o n a l , d o i t c o n s i d é r e r c e s e x i g e n c e s c o m m e s a t i s f a i t e s p o u r t o u t e o e u v r e p r o t é g é e a u x t e r m e s d e l a p r é s e n t e C o n v e n - t i o n , p u b l i é e p o u r l a p r e m i è r e f o i s h o r s d u t e r r i t o i r e d e c e t E t a t e t d o n t l ' a u t e u r n ' e s t p a s u n d e s e s r e s s o r t i s s a n t s s i , d è s l a p r e m i è r e p u b l i c a t i o n d e c e t t e o e u v r e , t o u s l e s e x e m p l a i r e s d e l ' o e u v r e p u b l i é e a v e c l ' a u t o r i s a t i o n d e l ' a u t e u r o u d e t o u t a u t r e t i t u l a i r e d e s e s d r o i t s p o r t e n t l e s y m b o l e © a c c o m p a g n é d u n o m d u t i t u l a i r e d u d r o i t d ' a u t e u r e t d e l ' i n d i c a t i o n d e l ' a n n é e d e p r e m i è r e p u b l i c a t i o n ; l e s y m b o l e , l e n o m e t l ' a n n é e d o i v e n t ê t r e a p p o s é s d ' u n e m a n i è r e e t à u n e p l a c e m o n t r a n t d e f a ç o n n e t t e q u e l e d r o i t d ' a u t e u r e s t r é s e r v é . 2 . L e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a l i n é a 1 n ' i n t e r d i s e n t p a s à u n E t a t c o n t r a c t a n t d e s o u m e t t r e à c e r t a i n e s f o r m a l i t é s o u à d ' a u t r e s c o n d i t i o n s , e n v u e d ' a s s u r e r l ' a c q u i s i t i o n e t l a j o u i s s a n c e d u d r o i t d ' a u t e u r , l e s o e u v r e s p u b l i é e s p o u r l a p r e m i è r e f o i s s u r s o n t e r r i t o i r e , o u c e l l e s d e s e s r e s s o r t i s s a n t s , q u e l q u e s o i t l e l i e u d e l a p u b l i c a t i o n d e c e s o e u v r e s . 3 . L e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a l i n é a 1 n ' i n t e r d i s e n t p a s à u n E t a t c o n t r a c t a n t d ' e x i g e r d ' u n e p e r s o n n e e s t a n t e n j u s t i c e q u ' e l l e s a t i s f a s s e , a u x f i n s d u p r o c è s , a u x r è g l e s d e p r o c é d u r e t e l l e s q u e l ' a s s i s t a n c e d u d e m a n d e u r p a r u n a v o c a t e x e r ç a n t d a n s c e t Etat o u l e d é p ô t p a r l e d e m a n d e u r d ' u n e x e m p l a i r e d e l ' o e u v r e a u p r è s d u t r i b u n a l o u d ' u n b u r e a u a d m i n i s t r a t i f o u d e s d e u x à l a f o i s . T o u t e f o i s , l e f a i t d e n e p a s s a t i s f a i r e à c e s e x i g e n c e s n ' a f f e c t e p a s l a v a l i d i t é d u d r o i t d ' a u t e u r . A u c u n e d e c e s e x i g e n c e s n e p e u t ê t r e i m p o s é e à u n r e s s o r t i s s a n t d ' u n a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t s i e l l e n e l ' e s t p a s a u x r e s s o r t i s s a n t s d e l ' E t a t d a n s l e q u e l l a p r o t e c t i o n e s t d e m a n d é e . 4 . D a n s c h a q u e Etat c o n t r a c t a n t d o i v e n t ê t r e a s s u r é s d e s m o y e n s j u r i d i q u e s p o u r p r o t é g e r s a n s f o r m a l i t é s l e s o e u v r e s n o n p u b l i é e s d e s r e s s o r t i s s a n t s d e s a u t r e s E t a t s c o n t r a c t a n t s . 5 . S i u n Etat c o n t r a c t a n t a c c o r d e p l u s d ' u n e s e u l e p é r i o d e d e p r o t e c t i o n e t s i l a p r e m i è r e e s t d ' u n e d u r é e s u p é r i e u r e à l ' u n d e s m i n i m u m s d e t e m p s p r é v u s à l ' a r t i c l e I V d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , c e t Etat a l a f a c u l t é d e n e p a s a p p l i q u e r l ' a l i n é a 1 d u p r é s e n t a r t i c l e e n c e q u i c o n c e r n e l a d e u x i è m e p é r i o d e d e p r o t e c t i o n a i n s i q u e p o u r l e s p é r i o d e s s u i v a n t e s . 2 6 3 6D r o i t d ' a u t e u r R O 1 9 9 3 A r t i c l e I V 1 . L a d u r é e d e l a p r o t e c t i o n d e l ' o e u v r e e s t r é g l é e p a r l a l o i d e l ' E t a t c o n t r a c t a n t o ù l a p r o t e c t i o n e s t d e m a n d é e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e I I e t a u x d i s p o s i t i o n s c i - d e s s o u s . 2 . ( a ) L a d u r é e d e p r o t e c t i o n p o u r l e s o e u v r e s p r o t é g é e s p a r l a p r é s e n t e C o n v e n - t i o n n e s e r a p a s i n f é r i e u r e à u n e p é r i o d e c o m p r e n a n t l a v i e d e l ' a u t e u r e t 2 5 a n n é e s a p r è s s a m o r t . T o u t e f o i s , l ' E t a t c o n t r a c t a n t q u i , à l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s u r s o n t e r r i t o i r e , a u r a r e s t r e i n t c e d é l a i , p o u r c e r t a i n e s c a t é g o r i e s d ' o e u v r e s , à u n e p é r i o d e c a l c u l é e à p a r t i r d e l a p r e m i è r e p u b l i c a t i o n d e l ' o e u v r e , a u r a l a f a c u l t é d e m a i n t e n i r c e s d é r o g a - t i o n s o u d e l e s é t e n d r e à d ' a u t r e s c a t é g o r i e s . P o u r t o u t e s c e s c a t é g o r i e s , l a d u r é e d e p r o t e c t i o n n e s e r a p a s i n f é r i e u r e à 2 5 a n n é e s à c o m p t e r d e l a d a t e d e l a p r e m i è r e p u b l i c a t i o n . ( b ) T o u t E t a t c o n t r a c t a n t q u i , à l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s u r s o n t e r r i t o i r e , n e c a l c u l e p a s l a d u r é e d e p r o t e c t i o n s u r l a b a s e d e l a v i e d e l ' a u t e u r , a u r a l a f a c u l t é d e c a l c u l e r c e t t e d u r é e d e p r o t e c t i o n à c o m p t e r d e l a p r e m i è r e p u b l i c a t i o n d e l ' o e u v r e o u , l e c a s é c h é a n t , d e l ' e n r e g i s t r e m e n t d e c e t t e o e u v r e p r é a l a b l e à s a p u b l i c a t i o n ; l a d u r é e d e l a p r o t e c t i o n n e s e r a p a s i n f é r i e u r e à 2 5 a n n é e s à c o m p t e r d e l a d a t e d e l a p r e m i è r e p u b l i c a t i o n o u , l e s c a s é c h é a n t , d e l ' e n r e g i s t r e m e n t d e l ' o e u v r e p r é a l a b l e à l a p u b l i c a t i o n . ( c ) S i l a l é g i s l a t i o n d e l ' E t a t c o n t r a c t a n t p r é v o i t d e u x o u p l u s i e u r s p é r i o d e s c o n s é c u t i v e s d e p r o t e c t i o n , l a d u r é e d e l a p r e m i è r e p é r i o d e n e s e r a p a s i n f é r i e u r e à l a d u r é e d e l ' u n e d e s p é r i o d e s m i n i m a d é t e r m i n é e a u x l e t t r e s ( a ) e t ( b ) c i - d e s s u s . 3 . L e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a l i n é a 2 n e s ' a p p l i q u e n t p a s a u x o e u v r e s p h o t o g r a p h i q u e s , n i a u x o e u v r e s d e s a r t s a p p l i q u é s . T o u t e f o i s , d a n s l e s E t a t s c o n t r a c t a n t s q u i p r o t è g e n t l e s o e u v r e s p h o t o g r a p h i q u e s e t , e n t a n t q u ' c e u v r e s a r t i s t i q u e s , l e s o e u v r e s d e s a r t s a p p l i q u é s , l a d u r é e d e l a p r o t e c t i o n n e s e r a p a s , p o u r c e s o e u v r e s , i n f é r i e u r e à d i x a n s . 4 . ( a ) A u c u n E t a t c o n t r a c t a n t n e s e r a t e n u d ' a s s u r e r l a p r o t e c t i o n d ' u n e o e u v r e p e n d a n t u n e d u r é e p l u s l o n g u e q u e c e l l e f i x é e , p o u r l a c a t é g o r i e d o n t e l l e r e l è v e , s ' i l s ' a g i t d ' u n e o e u v r e n o n p u b l i é e , p a r l a l o i d e l ' E t a t c o n t r a c t a n t d o n t l ' a u t e u r e s t r e s s o r t i s s a n t , e t , s ' i l s ' a g i t d ' u n e o e u v r e p u b l i é e , p a r l a l o i d e l ' E t a t c o n t r a c t a n t o ù c e t t e o e u v r e a é t é p u b l i é e p o u r l a p r e m i è r e f o i s . ( b ) A u x f i n s d e l ' a p p l i c a t i o n d e l a l e t t r e ( a ) , s i l a l é g i s l a t i o n d ' u n Etat c o n t r a c t a n t p r é v o i t d e u x o u p l u s i e u r s p é r i o d e s c o n s é c u t i v e s d e p r o t e c t i o n , l a d u r é e d e l a p r o t e c t i o n a c c o r d é e p a r c e t E t a t e s t c o n s i d é r é e c o m m e é t a n t l a s o m m e d e c e s p é r i o d e s . T o u t e f o i s , s i p o u r u n e r a i s o n q u e l c o n q u e u n e o e u v r e d é t e r m i - n é e n ' e s t p a s p r o t é g é e p a r l e d i t E t a t p e n d a n t l a s e c o n d e p é r i o d e o u l ' u n e d e s p é r i o d e s s u i v a n t e s , l e s a u t r e s E t a t s c o n t r a c t a n t s n e s o n t p a s t e n u s d e p r o t é g e r c e t t e o e u v r e p e n d a n t c e t t e s e c o n d e p é r i o d e o u l e s p é r i o d e s s u i - v a n t e s . 2 6 3 7D r o i t d ' a u t e u r R O 1 9 9 3 5 . A u x f i n s d e l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a l i n é a 4 , l ' o e u v r e d ' u n r e s s o r t i s s a n t d ' u n Etat c o n t r a c t a n t p u b l i é e p o u r l a p r e m i è r e f o i s d a n s u n E t a t n o n c o n t r a c t a n t s e r a c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t é t é p u b l i é e p o u r l a p r e m i è r e f o i s d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t d o n t l ' a u t e u r e s t r e s s o r t i s s a n t . 6 . A u x f i n s d e l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a l i n é a 4 s u s m e n t i o n n é , e n c a s d e p u b l i c a t i o n s i m u l t a n é e d a n s d e u x o u p l u s i e u r s E t a t s c o n t r a c t a n t s , l ' o e u v r e s e r a c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t é t é p u b l i é e p o u r l a p r e m i è r e f o i s d a n s l ' E t a t q u i a c c o r d e l a p r o t e c t i o n l a m o i n s l o n g u e . E s t c o n s i d é r é e c o m m e p u b l i é e s i m u l t a n é m e n t d a n s p l u s i e u r s p a y s t o u t e o e u v r e q u i a p a r u d a n s d e u x o u p l u s i e u r s p a y s d a n s l e s t r e n t e j o u r s d e s a p r e m i è r e p u b l i c a t i o n . A r t i c l e I V m e 1 . L e s d r o i t s v i s é s à l ' a r t i c l e I c o m p r e n n e n t l e s d r o i t s f o n d a m e n t a u x q u i a s s u r e n t l a p r o t e c t i o n d e s i n t é r ê t s p a t r i m o n i a u x d e l ' a u t e u r , n o t a m m e n t l e d r o i t e x c l u s i f d ' a u t o r i s e r l a r e p r o d u c t i o n p a r n ' i m p o r t e q u e l m o y e n , l a r e p r é s e n t a t i o n e t l ' e x é c u t i o n p u b l i q u e s , e t l a r a d i o d i f f u s i o n . L e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e s ' a p p l i q u e n t a u x o e u v r e s p r o t é g é e s p a r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , s o i t s o u s l e u r f o r m e o r i g i n a l e , s o i t , d e f a ç o n r e c o n n a i s s a b l e , s o u s u n e f o r m e d é r i v é e d e l ' o e u v r e o r i g i n a l e . 2 . T o u t e f o i s , c h a q u e E t a t c o n t r a c t a n t p e u t , p a r s a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e , a p p o r t e r d e s e x c e p t i o n s , n o n c o n t r a i r e s à l ' e s p r i t e t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , a u x d r o i t s m e n t i o n n é s à l ' a l i n é a 1 d u p r é s e n t a r t i c l e . L e s E t a t s f a i s a n t é v e n t u e l l e m e n t u s a g e d e l a d i t e f a c u l t é d e v r o n t n é a n m o i n s a c c o r d e r à c h a c u n d e s d r o i t s a u x q u e l s i l s e r a i t f a i t e x c e p t i o n u n n i v e a u r a i s o n n a b l e d e p r o t e c t i o n e f f e c t i v e . A r t i c l e V 1 . L e s d r o i t s v i s é s à l ' a r t i c l e I c o m p r e n n e n t l e d r o i t e x c l u s i f d e f a i r e , d e p u b l i e r e t d ' a u t o r i s e r à f a i r e e t à p u b l i e r l a t r a d u c t i o n d e s o e u v r e s p r o t é g é e s a u x t e r m e s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . 2 . T o u t e f o i s , c h a q u e Etat c o n t r a c t a n t p e u t , p a r s a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e , r e s - t r e i n d r e , p o u r l e s é c r i t s , l e d r o i t d e t r a d u c t i o n , m a i s e n s e c o n f o r m a n t a u x d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s : ( a ) L o r s q u e , à l ' e x p i r a t i o n d ' u n d é l a i d e s e p t a n n é e s à d a t e r d e l a p r e m i è r e p u b l i c a t i o n d ' u n é c r i t , l a t r a d u c t i o n d e c e t é c r i t n ' a p a s é t é p u b l i é e d a n s u n e l a n g u e d ' u s a g e g é n é r a l d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t , p a r l e t i t u l a i r e d u d r o i t d e t r a d u c t i o n o u a v e c s o n a u t o r i s a t i o n , t o u t r e s s o r t i s s a n t d e c e t E t a t c o n t r a c t a n t p o u r r a o b t e n i r d e l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d e c e t E t a t u n e l i c e n c e n o n e x c l u s i v e p o u r t r a d u i r e l ' o e u v r e d a n s c e t t e l a n g u e e t p u b l i e r l ' o e u v r e a i n s i t r a d u i t e . ( b ) C e t t e l i c e n c e n e p o u r r a ê t r e a c c o r d é e q u e s i l e r e q u é r a n t , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s e n v i g u e u r d a n s l ' E t a t o ù e s t i n t r o d u i t e l a d e m a n d e , j u s t i f i e a v o i r d e m a n d é a u t i t u l a i r e d u d r o i t d e t r a d u c t i o n l ' a u t o r i s a t i o n d e t r a d u i r e e t d e p u b l i e r l a t r a d u c t i o n e t , a p r è s d u e s d i l i g e n c e s d e s a p a r t , n ' a p u a t t e i n d r e l e 2 6 3 8D r o i t d ' a u t e u r R O 1 9 9 3 t i t u l a i r e d u d r o i t d ' a u t e u r o u o b t e n i r s o n a u t o r i s a t i o n . A u x m ê m e s c o n d i - t i o n s , l a l i c e n c e p o u r r a é g a l e m e n t ê t r e a c c o r d é e s i , p o u r u n e t r a d u c t i o n d é j à p u b l i é e d a n s u n e l a n g u e d ' u s a g e g é n é r a l d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t , l e s é d i t i o n s s o n t é p u i s é e s . ( c ) S i l e t i t u l a i r e d u d r o i t d e t r a d u c t i o n n ' a p u ê t r e a t t e i n t p a r l e r e q u é r a n t , c e l u i - c i d o i t a d r e s s e r d e s c o p i e s d e s a d e m a n d e à l ' é d i t e u r d o n t l e n o m f i g u r e s u r l ' c e u v r e e t a u r e p r é s e n t a n t d i p l o m a t i q u e o u c o n s u l a i r e d e l ' E t a t d o n t l e t i t u l a i r e d u d r o i t d e t r a d u c t i o n e s t r e s s o r t i s s a n t , l o r s q u e l a n a t i o n a l i t é d u t i t u l a i r e d u d r o i t d e t r a d u c t i o n e s t c o n n u e , o u à l ' o r g a n i s m e q u i p e u t a v o i r é t é d é s i g n é p a r l e g o u v e r n e m e n t d e c e t E t a t . L a l i c e n c e n e p o u r r a ê t r e a c c o r d é e a v a n t l ' e x p i r a t i o n d ' u n d é l a i d e d e u x m o i s à d a t e r d e l ' e n v o i d e s c o p i e s d e l a d e m a n d e . ( d ) L a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e a d o p t e r a l e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s p o u r a s s u r e r a u t i t u l a i r e d u d r o i t d e t r a d u c t i o n u n e r é m u n é r a t i o n é q u i t a b l e e t c o n f o r m e a u x u s a g e s i n t e r n a t i o n a u x , a i n s i q u e l e p a i e m e n t e t l e t r a n s f e r t d e c e t t e r é m u n é - r a t i o n , e t p o u r g a r a n t i r u n e t r a d u c t i o n c o r r e c t e d e l ' o e u v r e . ( e ) L e t i t r e e t l e n o m d e l ' a u t e u r d e l ' o e u v r e o r i g i n a l e d o i v e n t ê t r e é g a l e m e n t i m p r i m é s s u r t o u s l e s e x e m p l a i r e s d e l a t r a d u c t i o n p u b l i é e . L a l i c e n c e n e s e r a v a l a b l e q u e p o u r l ' é d i t i o n à l ' i n t é r i e u r d u t e r r i t o i r e d e l ' E t a t c o n t r a c t a n t o ù c e t t e l i c e n c e e s t d e m a n d é e . L ' i m p o r t a t i o n e t l a v e n t e d e s e x e m p l a i r e s d a n s u n a u t r e Etat c o n t r a c t a n t s o n t p o s s i b l e s s i c e t E t a t a u n e l a n g u e d ' u s a g e g é n é r a l i d e n t i q u e à c e l l e d a n s l a q u e l l e l ' o e u v r e a é t é t r a d u i t e , s i s a l o i n a t i o n a l e a d m e t l a l i c e n c e e t s i a u c u n e d e s d i s p o s i t i o n s e n v i g u e u r d a n s c e t E t a t n e s ' o p p o s e à l ' i m p o r t a t i o n e t à l a v e n t e ; l ' i m p o r t a t i o n e t l a v e n t e s u r l e t e r r i t o i r e d e t o u t E t a t c o n t r a c t a n t , d a n s l e q u e l l e s c o n d i t i o n s p r é c é d e n t e s n e p e u v e n t j o u e r , s o n t r é s e r v é e s à l a l é g i s l a t i o n d e c e t E t a t e t a u x a c c o r d s c o n c l u s p a r l u i . L a l i c e n c e n e p o u r r a ê t r e c é d é e p a r s o n b é n é f i c i a i r e . ( f ) L a l i c e n c e n e p e u t ê t r e a c c o r d é e l o r s q u e l ' a u t e u r a r e t i r é d e l a c i r c u l a t i o n l e s e x e m p l a i r e s d e l ' c e u v r e . A r t i c l e V b i s 1 . T o u t Etat c o n t r a c t a n t c o n s i d é r é c o m m e u n p a y s e n v o i e d e d é v e l o p p e m e n t , c o n f o r m é m e n t à l a p r a t i q u e é t a b l i e d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d e s N a t i o n s U n i e s , p e u t , p a r u n e n o t i f i c a t i o n d é p o s é e a u p r è s d u D i r e c t e u r g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s p o u r l ' é d u c a t i o n , l a s c i e n c e e t l a c u l t u r e ( c i - a p r è s d é n o m m é « L e D i r e c t e u r g é n é r a l » ) a u m o m e n t d e s a r a t i f i c a t i o n , d e s o n a c c e p t a t i o n o u d e s o n a d h é s i o n , o u u l t é r i e u r e m e n t , s e p r é v a l o i r d e t o u t o u p a r t i e d e s e x c e p t i o n s p r é v u e s a u x a r t i c l e s V t e r e t V q u a t e r 2 . T o u t e n o t i f i c a t i o n d é p o s é e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a l i n é a 1 r e s t e r a e n v i g u e u r p e n d a n t u n e p é r i o d e d e d i x a n s à c o m p t e r d e l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , o u p o u r t o u t e p a r t i e d e c e t t e p é r i o d e d é c e n n a l e r e s t a n t à c o u r i r à l a d a t e d u d é p ô t d e l a n o t i f i c a t i o n , e t p o u r r a ê t r e r e n o u v e l é e e n t o t a l i t é o u e n p a r t i e p o u r d ' a u t r e s p é r i o d e s d e d i x a n s s i , d a n s u n d é l a i s e s i t u a n t e n t r e l e q u i n z i è m e e t l e t r o i s i è m e m o i s a v a n t l ' e x p i r a t i o n d e l a 2 6 3 9D r o i t d ' a u t e u r R O 1 9 9 3 p é r i o d e d é c e n n a l e e n c o u r s , l ' E t a t c o n t r a c t a n t d é p o s e u n e n o u v e l l e n o t i f i c a t i o n a u p r è s d u D i r e c t e u r g é n é r a l . D e s n o t i f i c a t i o n s p e u v e n t é g a l e m e n t ê t r e d é p o s é e s p o u r l a p r e m i è r e f o i s a u c o u r s d e c e s n o u v e l l e s p é r i o d e s d é c e n n a l e s c o n f o r m é - m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e . 3 . N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a l i n é a 2 , u n E t a t c o n t r a c t a n t q u i a c e s s é d ' ê t r e c o n s i d é r é c o m m e u n p a y s e n v o i e d e d é v e l o p p e m e n t r é p o n d a n t à l a d é f i n i t i o n d e l ' a l i n é a 1 n ' e s t p l u s h a b i l i t é à r e n o u v e l e r l a n o t i f i c a t i o n q u ' i l a d é p o s é e a u x t e r m e s d e s a l i n é a s 1 o u 2 e t , q u ' i l a n n u l e o f f i c i e l l e m e n t o u n o n c e t t e n o t i f i c a t i o n , c e t Etat p e r d r a l a p o s s i b i l i t é d e s e p r é v a l o i r d e s e x c e p t i o n s p r é v u e s d a n s l e s a r t i c l e s V t e r e t V q u a t e r s o i t à l ' e x p i r a t i o n d e l a p é r i o d e d é c e n n a l e e n c o u r s , s o i t t r o i s a n s a p r è s q u ' i l a u r a c e s s é d ' ê t r e c o n s i d é r é c o m m e u n p a y s e n v o i e d e d é v e l o p p e m e n t , l e d é l a i q u i e x p i r e l e p l u s t a r d d e v a n t ê t r e a p p l i q u é . 4 . L e s e x e m p l a i r e s d ' u n e o e u v r e , d é j à p r o d u i t s e n v e r t u d e s e x c e p t i o n s p r é v u e s a u x a r t i c l e s V e r e t W u ' ' , p o u r r o n t c o n t i n u e r d ' ê t r e m i s e n c i r c u l a t i o n a p r è s l ' e x p i r a t i o n d e l a p é r i o d e p o u r l a q u e l l e d e s n o t i f i c a t i o n s a u x t e r m e s d u p r é s e n t a r t i c l e o n t p r i s e f f e t , e t c e j u s q u ' à l e u r é p u i s e m e n t . 5 . T o u t Etat c o n t r a c t a n t , q u i a d é p o s é u n e n o t i f i c a t i o n c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e X I I I c o n c e r n a n t l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n à u n p a y s o u t e r r i t o i r e p a r t i c u l i e r d o n t l a s i t u a t i o n p e u t ê t r e c o n s i d é r é e c o m m e a n a l o g u e à c e l l e d e s E t a t s v i s é s à l ' a l i n é a 1 d u p r é s e n t a r t i c l e , p e u t a u s s i , e n c e q u i c o n c e r n e c e p a y s o u t e r r i t o i r e , d é p o s e r d e s n o t i f i c a t i o n s d ' e x c e p t i o n s e t d e r e n o u v e l l e m e n t s a u t i t r e d u p r é s e n t a r t i c l e . P e n d a n t l a p é r i o d e o ù c e s n o t i f i c a t i o n s s o n t e n v i g u e u r , l e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s V t e r e t V q u a t e r p e u v e n t s ' a p p l i q u e r a u d i t p a y s o u t e r r i t o i r e . T o u t e n v o i d ' e x e m p l a i r e s e n p r o v e n a n c e d u d i t p a y s o u t e r r i t o i r e à l ' E t a t c o n t r a c - t a n t s e r a c o n s i d é r é c o m m e u n e e x p o r t a t i o n a u s e n s d e s a r t i c l e s V t e r e t V q u a t e r . A r t i c l e V t e r 1 . ( a ) T o u t E t a t c o n t r a c t a n t a u q u e l s ' a p p l i q u e l ' a l i n é a 1 d e l ' a r t i c l e V b [ S p e u t r e m p l a c e r l a p é r i o d e d e s e p t a n s p r é v u e à l ' a l i n é a 2 d é l ' a r t i c l e V p a r u n e p é r i o d e d e t r o i s a n s o u t o u t e p é r i o d e p l u s l o n g u e f i x é e p a r s a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e . C e p e n d a n t , d a n s l e c a s d ' u n e t r a d u c t i o n d a n s u n e l a n g u e q u i n ' e s t p a s d ' u s a g e g é n é r a l d a n s u n o u p l u s i e u r s p a y s d é v e l o p p é s , p a r t i e s s o i t à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , s o i t s e u l e m e n t à l a C o n v e n t i o n d e 1 9 5 2 , u n e p é r i o d e d ' u n a n s e r a s u b s t i t u é e à l a d i t e p é r i o d e d e t r o i s a n s . ( b ) T o u t E t a t c o n t r a c t a n t a u q u e l s ' a p p l i q u e l ' a l i n é a 1 d e l ' a r t i c l e V b ' S p e u t , a v e c l ' a c c o r d u n a n i m e d e s p a y s d é v e l o p p é s q u i s o n t d e s E t a t s p a r t i e s s o i t à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , s o i t s e u l e m e n t à l a C o n v e n t i o n d e 1 9 5 2 , e t o ù l a m ê m e l a n g u e e s t d ' u s a g e g é n é r a l , r e m p l a c e r , e n c a s d e t r a d u c t i o n d a n s c e t t e l a n g u e , l a p é r i o d e d e t r o i s a n s p r é v u e à l a l e t t r e ( a ) c i - d e s s u s p a r u n e a u t r e p é r i o d e f i x é e c o n f o r m é m e n t a u d i t a c c o r d , c e t t e p é r i o d e n e p o u v a n t t o u t e f o i s ê t r e i n f é r i e u r e à u n a n . N é a n m o i n s , l a p r é s e n t e d i s p o s i t i o n n ' e s t p a s a p p l i c a b l e l o r s q u e l a l a n g u e d o n t i l s ' a g i t e s t l ' a n g l a i s , l ' e s p a g n o l , o u l e f r a n ç a i s . N o t i f i c a t i o n d ' u n t e l a c c o r d s e r a f a i t e a u D i r e c t e u r g é n é r a l . 2 6 4 0D r o i t d ' a u t e u r R O 1 9 9 3 ( c ) L a l i c e n c e n e p o u r r a ê t r e a c c o r d é e q u e s i l e r e q u é r a n t , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s e n v i g u e u r d a n s l ' E t a t o ù e s t i n t r o d u i t e l a d e m a n d e , j u s t i f i e s o i t q u ' i l a d e m a n d é l ' a u t o r i s a t i o n d u t i t u l a i r e d u d r o i t d e t r a d u c t i o n , s o i t q u ' a p r è s d u e s d i l i g e n c e s d e s a p a r t , i l n ' a p a s p u a t t e i n d r e l e t i t u l a i r e d u d r o i t o u o b t e n i r s o n a u t o r i s a t i o n . E n m ê m e t e m p s q u ' i l f a i t c e t t e d e m a n d e l e r e q u é r a n t d o i t e n i n f o r m e r s o i t l e c e n t r e i n t e r n a t i o n a l d ' i n f o r m a t i o n s u r l e d r o i t d ' a u t e u r c r é é p a r l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s p o u r l ' é d u c a t i o n , l a s c i e n c e e t l a c u l t u r e , s o i t t o u t c e n t r e n a t i o n a l o u r é g i o n a l d ' i n f o r m a t i o n i n d i q u é c o m m e t e l d a n s u n e n o t i f i c a t i o n d é p o s é e à c e t e f f e t a u p r è s d u D i r e c t e u r g é n é r a l p a r l e g o u v e r n e m e n t d e l ' E t a t o ù l ' é d i t e u r e s t p r é s u m é e x e r c e r l a m a j e u r e p a r t i e d e s e s a c t i v i t é s p r o f e s s i o n n e l l e s . ( d ) S i l e t i t u l a i r e d u d r o i t d e t r a d u c t i o n n ' a p u ê t r e a t t e i n t p a r l e r e q u é r a n t , c e l u i - c i d o i t a d r e s s e r , p a r l a p o s t e a é r i e n n e , s o u s p l i r e c o m m a n d é , d e s c o p i e s d e s a d e m a n d e à l ' é d i t e u r d o n t l e n o m f i g u r e s u r l ' o e u v r e e t à t o u t c e n t r e n a t i o n a l o u r é g i o n a l d ' i n f o r m a t i o n m e n t i o n n é à l a l e t t r e ( c ) . S i l ' e x i s t e n c e d ' u n t e l c e n t r e n ' a p a s é t é n o t i f i é e , l e r e q u é r a n t a d r e s s e r a é g a l e m e n t u n e c o p i e a u c e n t r e i n t e r n a t i o n a l d ' i n f o r m a t i o n s u r l e d r o i t d ' a u t e u r c r é é p a r l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s p o u r l ' é d u c a t i o n , l a s c i e n c e e t l a c u l t u r e . 2 . ( a ) L a l i c e n c e n e p o u r r a ê t r e a c c o r d é e a u t i t r e d u p r é s e n t a r t i c l e a v a n t l ' e x p i r a t i o n d ' u n d é l a i s u p p l é m e n t a i r e d e s i x m o i s , d a n s l e c a s o ù e l l e p e u t ê t r e o b t e n u e à l ' e x p i r a t i o n d ' u n e p é r i o d e d e t r o i s a n s , e t d e n e u f m o i s , d a n s l e c a s o ù e l l e p e u t ê t r e o b t e n u e à l ' e x p i r a t i o n d ' u n e p é r i o d e d ' u n a n . L e d é l a i s u p p l é m e n t a i r e c o m m e n c e r a à c o u r i r s o i t à d a t e r d e l a d e m a n d e d ' a u t o r i s a - t i o n d e t r a d u i r e m e n t i o n n é e à l a l e t t r e ( c ) d e l ' a l i n é a 1 s o i t , d a n s l e c a s o ù l ' i d e n t i t é o u l ' a d r e s s e d u t i t u l a i r e d u d r o i t d e t r a d u c t i o n n ' e s t p a s c o n n u e , à d a t e r d e l ' e n v o i d e s c o p i e s d e l a d e m a n d e m e n t i o n n é e s à l a l e t t r e ( d ) d e l ' a l i n é a 1 e n v u e d ' o b t e n i r l a l i c e n c e . ( b ) L a l i c e n c e n e s e r a p a s a c c o r d é e s i u n e t r a d u c t i o n a é t é p u b l i é e p a r l e t i t u l a i r e d u d r o i t d e t r a d u c t i o n o u a v e c s o n a u t o r i s a t i o n p e n d a n t l e d i t d é l a i d e s i x o u d e n e u f m o i s . 3 . T o u t e l i c e n c e à a c c o r d e r e n v e r t u d u p r é s e n t a r t i c l e n e p o u r r a l ' ê t r e q u ' à l ' u s a g e s c o l a i r e , u n i v e r s i t a i r e o u d e l a r e c h e r c h e . 4 . ( a ) L a l i c e n c e n e s ' é t e n d r a p a s à l ' e x p o r t a t i o n d ' e x e m p l a i r e s e t e l l e n e s e r a v a l a b l e q u e p o u r l ' é d i t i o n à l ' i n t é r i e u r d u t e r r i t o i r e d e l ' E t a t c o n t r a c t a n t o ù c e t t e l i c e n c e a é t é d e m a n d é e . ( b ) T o u t e x e m p l a i r e p u b l i é c o n f o r m é m e n t à u n e t e l l e l i c e n c e d e v r a c o n t e n i r u n e m e n t i o n d a n s l a l a n g u e a p p r o p r i é e p r é c i s a n t q u e l ' e x e m p l a i r e n ' e s t m i s e n d i s t r i b u t i o n q u e d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t q u i a a c c o r d é l a l i c e n c e ; s i l ' o e u v r e p o r t e l a m e n t i o n i n d i q u é e à l ' a l i n é a 1 d e l ' a r t i c l e I I I , l e s e x e m p l a i r e s a i n s i p u b l i é s d e v r o n t p o r t e r l a m ê m e m e n t i o n . ( c ) L ' i n t e r d i c t i o n d ' e x p o r t e r p r é v u e à l a l e t t r e ( a ) c i - d e s s u s n e s ' a p p l i q u e p a s l o r s q u ' u n o r g a n i s m e g o u v e r n e m e n t a l o u t o u t a u t r e o r g a n i s m e p u b l i c d ' u n E t a t q u i a a c c o r d é , c o n f o r m é m e n t a u p r é s e n t a r t i c l e , u n e l i c e n c e e n v u e d e t r a d u i r e u n e o e u v r e d a n s u n e l a n g u e a u t r e q u e l ' a n g l a i s , l ' e s p a g n o l o u l e 2 6 4 1D r o i t d ' a u t e u r R O 1 9 9 3 f r a n ç a i s , e n v o i e d e s e x e m p l a i r e s d ' u n e t r a d u c t i o n f a i t e e n v e r t u d e c e t t e l i c e n c e à u n a u t r e p a y s , s o u s r é s e r v e q u e : ( i ) l e s d e s t i n a t a i r e s s o i e n t d e s r e s s o r t i s s a n t s d e l ' E t a t c o n t r a c t a n t q u i a d é l i v r é l a l i c e n c e , o u d e s o r g a n i s a t i o n s g r o u p a n t d e t e l s r e s s o r t i s s a n t s ; ( i i ) l e s e x e m p l a i r e s n e s o i e n t u t i l i s é s q u e p o u r l ' u s a g e s c o l a i r e , u n i v e r s i t a i r e o u d e l a r e c h e r c h e ; ( i i i ) l ' e n v o i d e s e x e m p l a i r e s e t l e u r d i s t r i b u t i o n u l t é r i e u r e a u x d e s t i n a t a i r e s s o i e n t d é p o u r v u s d e t o u t c a r a c t è r e l u c r a t i f ; ( i v ) q u ' u n a c c o r d , q u i s e r a n o t i f i é a u D i r e c t e u r g é n é r a l p a r l ' u n q u e l c o n q u e d e s g o u v e r n e m e n t s q u i l ' o n t c o n c l u , i n t e r v i e n n e e n t r e l e p a y s a u q u e l l e s e x e m p l a i r e s s o n t e n v o y é s e t l ' E t a t c o n t r a c t a n t e n v u e d e p e r m e t t r e l a r é c e p t i o n e t l a d i s t r i b u t i o n o u l ' u n e d e c e s d e u x o p é r a t i o n s . 5 . L e s d i s p o s i t i o n s a p p r o p r i é e s s e r o n t p r i s e s s u r l e p l a n n a t i o n a l p o u r q u e : ( a ) l a l i c e n c e c o m p o r t e u n e r é m u n é r a t i o n é q u i t a b l e e t c o n f o r m e à l ' é c h e l l e d e s r e d e v a n c e s n o r m a l e m e n t v e r s é e s d a n s l e c a s d e l i c e n c e s l i b r e m e n t n é g o c i é e s e n t r e l e s i n t é r e s s é s d a n s l e s d e u x p a y s c o n c e r n é s ; ( b ) l a r é m u n é r a t i o n s o i t p a y é e e t t r a n s m i s e . S ' i l e x i s t e u n e r é g l e m e n t a t i o n n a t i o n a l e e n m a t i è r e d e d e v i s e s , l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e n e m é n a g e r a a u c u n e f f o r t e n r e c o u r a n t a u x m é c a n i s m e s i n t e r n a t i o n a u x , p o u r a s s u r e r l a t r a n s m i - s i o n d e l a r é m u n é r a t i o n e n m o n n a i e i n t e r n a t i o n a l e m e n t c o n v e r t i b l e o u e n s o n é q u i v a l e n t . 6 . T o u t e l i c e n c e a c c o r d é e p a r u n E t a t c o n t r a c t a n t e n v e r t u d u p r é s e n t a r t i c l e p r e n d r a f i n s i u n e t r a d u c t i o n d e l ' o e u v r e d a n s l a m ê m e l a n g u e e t a y a n t e s s e n t i e l l e - m e n t l e m ê m e c o n t e n u q u e l ' é d i t i o n p o u r l a q u e l l e l a l i c e n c e a é t é a c c o r d é e e t p u b l i é e d a n s l e d i t E t a t p a r l e t i t u l a i r e d u d r o i t d e t r a d u c t i o n o u a v e c s o n a u t o r i s a t i o n , à u n p r i x c o m p a r a b l e à c e l u i q u i e s t d ' u s a g e d a n s c e m ê m e E t a t p o u r d e s o e u v r e s a n a l o g u e s . L e s e x e m p l a i r e s d é j à p r o d u i t s a v a n t l ' e x p i r a t i o n d e l a l i c e n c e p o u r r o n t c o n t i n u e r d ' ê t r e m i s e n c i r c u l a t i o n j u s q u ' à l e u r é p u i s e m e n t . 7 . P o u r l e s o e u v r e s q u i s o n t c o m p o s é e s p r i n c i p a l e m e n t d ' i l l u s t r a t i o n s , u n e l i c e n c e p o u r l a t r a d u c t i o n d u t e x t e e t p o u r l a r e p r o d u c t i o n d e s i l l u s t r a t i o n s n e p e u t ê t r e o c t r o y é e q u e s i l e s c o n d i t i o n s d e l ' a r t i c l e V q u a t e r s o n t é g a l e m e n t r e m p l i e s . 8 . ( a ) U n e l i c e n c e e n v u e d e t r a d u i r e u n e o e u v r e p r o t é g é e p a r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , p u b l i é e s o u s f o r m e i m p r i m é e o u s o u s d e s f o r m e s a n a l o g u e s d e r e p r o d u c t i o n , p e u t a u s s i ê t r e a c c o r d é e à u n o r g a n i s m e d e r a d i o d i f f u s i o n a y a n t s o n s i è g e s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t a u q u e l s ' a p p l i q u e l ' a l i n é a 1 d e l ' a r t i c l e V b u s , à l a s u i t e d ' u n e d e m a n d e f a i t e d a n s c e t E t a t p a r l e d i t o r g a n i s m e , e t a u x c o n d i t i o n s s u i v a n t e s : ( i ) l a t r a d u c t i o n d o i t ê t r e f a i t e à p a r t i r d ' u n e x e m p l a i r e p r o d u i t e t a c q u i s c o n f o r m é m e n t a u x l o i s d e l ' E t a t c o n t r a c t a n t , ( i i ) l a t r a d u c t i o n d o i t ê t r e u t i l i s é e s e u l e m e n t d a n s d e s é m i s s i o n s d e s t i n é e s e x c l u s i v e m e n t à l ' e n s e i g n e m e n t o u à l a d i f f u s i o n d ' i n f o r m a t i o n s à c a r a c t è r e s c i e n t i f i q u e d e s t i n é e s a u x e x p e r t s d ' u n e p r o f e s s i o n d é t e r m i - n é e ; 2 6 4 2D r o i t d ' a u t e u r R O 1 9 9 3 ( i i i ) l a t r a d u c t i o n d o i t ê t r e u t i l i s é e , e x c l u s i v e m e n t a u x f m s é n u m é r é e s a u c h i f f r e ( i i ) c i - d e s s u s , p a r r a d i o d i f f u s i o n l é g a l e m e n t f a i t e à l ' i n t e n t i o n d e s b é n é f i c i a i r e s s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' E t a t c o n t r a c t a n t , y c o m p r i s p a r l e m o y e n d ' e n r e g i s t r e m e n t s s o n o r e s o u v i s u e l s r é a l i s é s l i c i t e m e n t e t e x c l u - s i v e m e n t p o u r c e t t e r a d i o d i f f u s i o n ; ( i v ) l e s e n r e g i s t r e m e n t s s o n o r e s o u v i s u e l s d e l a t r a d u c t i o n n e p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' é c h a n g e s q u ' e n t r e l e s o r g a n i s m e s d e r a d i o d i f f u s i o n a y a n t l e u r s i è g e s o c i a l s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' E t a t c o n t r a c t a n t a y a n t a c c o r d é u n e t e l l e l i c e n c e ; ( v ) t o u t e s l e s u t i l i s a t i o n s f a i t e s d e l a t r a d u c t i o n d o i v e n t ê t r e d é p o u r v u e s d e t o u t c a r a c t è r e l u c r a t i f . ( b ) S o u s r é s e r v e q u e t o u s l e s c r i t è r e s e t t o u t e s l e s c o n d i t i o n s é n u m é r é s à l a l e t t r e ( a ) s o i e n t r e s p e c t é s , u n e l i c e n c e p e u t é g a l e m e n t ê t r e a c c o r d é e à u n o r g a - n i s m e d e r a d i o d i f f u s i o n p o u r t r a d u i r e t o u t t e x t e i n c o r p o r é o u i n t é g r é à d e s f i x a t i o n s a u d i o v i s u e l l e s f a i t e s e t p u b l i é e s à l a s e u l e f i n d ' ê t r e u t i l i s é e s p o u r l ' u s a g e s c o l a i r e e t u n i v e r s i t a i r e . ( c ) S o u s r é s e r v e d e s l e t t r e s ( a ) e t ( b ) , l e s a u t r e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e s o n t a p p l i c a b l e s à l ' o c t r o i e t à l ' e x e r c i c e d ' u n e t e l l e l i c e n c e . 9 . S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e , t o u t e l i c e n c e a c c o r d é e e n v e r t u d e c e l u i - c i s e r a r é g i e p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e V , e t c o n t i n u e r a d ' ê t r e r é g i e p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e V e t p a r c e l l e s d u p r é s e n t a r t i c l e , m ê m e a p r è s l a p é r i o d e d e s e p t a n s v i s é e à l ' a l i n é a 2 d e l ' a r t i c l e V . T o u t e f o i s , a p r è s l ' e x p i r a t i o n d e c e t t e p é r i o d e , l e t i t u l a i r e d e l a l i c e n c e p o u r r a d e m a n d e r q u ' à c e l l e - c i s o i t s u b s t i t u é e u n e l i c e n c e r é g i e e x c l u s i v e m e n t p a r l ' a r t i c l e V . A r t i c l e V q u a t e r 1 . T o u t E t a t c o n t r a c t a n t a u q u e l s ' a p p l i q u e l ' a l i n é a 1 d e l ' a r t i c l e V b i s p e u t a d o p t e r l e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s : ( a ) L o r s q u e , à l ' e x p i r a t i o n : ( i ) d e l a p é r i o d e f i x é e à l a l e t t r e ( c ) c a l c u l é e à p a r t i r d e l a p r e m i è r e p u b l i c a t i o n d ' u n e é d i t i o n d é t e r m i n é e d ' u n e œ u v r e l i t t é r a i r e , s c i e n t i - f i q u e o u a r t i s t i q u e v i s é e à l ' a l i n é a 3 , o u ( i i ) d e t o u t e p é r i o d e p l u s l o n g u e f i x é e p a r l a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e d e l ' E t a t , d e s e x e m p l a i r e s d e c e t t e é d i t i o n n ' o n t p a s é t é , d a n s c e t E t a t , m i s e n v e n t e p o u r r é p o n d r e a u x b e s o i n s s o i t d u g r a n d p u b l i c , s o i t d e l ' e n s e i g n e m e n t s c o l a i r e e t u n i v e r s i t a i r e , à u n p r i x c o m p a r a b l e à c e l u i q u i e s t d ' u s a g e d a n s l e d i t E t a t p o u r d e s o e u v r e s a n a l o g u e s , p a r l e t i t u l a i r e d u d r o i t d e r e p r o d u c - t i o n o u a v e c s o n a u t o r i s a t i o n , t o u t r e s s o r t i s s a n t d e c e t E t a t p o u r r a o b t e n i r , d e l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e , u n e l i c e n c e n o n e x c l u s i v e p o u r p u b l i e r c e t t e é d i t i o n , à c e p r i x o u à u n p r i x i n f é r i e u r , p o u r r é p o n d r e a u x b e s o i n s d e l ' e n s e i g n e m e n t s c o l a i r e e t u n i v e r s i t a i r e . L a l i c e n c e n e p o u r r a ê t r e a c c o r d é e q u e s i l e r e q u é r a n t , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s e n v i g u e u r d a n s l ' E t a t , j u s t i f i e a v o i r d e m a n d é a u t i t u l a i r e d u d r o i t l ' a u t o r i s a t i o n d e p u b l i e r c e t t e o e u v r e e t , 2 6 4 3D r o i t d ' a u t e u r R O 1 9 9 3 a p r è s d u e s d i l i g e n c e s d e s a p a r t , n ' a p u a t t e i n d r e l e t i t u l a i r e d u d r o i t d ' a u t e u r o u o b t e n i r s o n a u t o r i s a t i o n . E n m ê m e t e m p s q u ' i l f a i t c e t t e d e m a n d e l e r e q u é r a n t d o i t e n i n f o r m e r s o i t l e c e n t r e i n t e r n a t i o n a l d ' i n f o r m a t i o n s u r l e d r o i t d ' a u t e u r c r é é p a r l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s p o u r l ' é d u c a t i o n , l a s c i e n c e e t l a c u l t u r e , s o i t t o u t c e n t r e n a t i o n a l o u r é g i o n a l d ' i n f o r m a t i o n m e n t i o n n é à l a l e t t r e ( d ) . ( b ) L a l i c e n c e p o u r r a a u s s i ê t r e a c c o r d é e a u x m ê m e s c o n d i t i o n s s i , p e n d a n t u n e p é r i o d e d e s i x m o i s , d e s e x e m p l a i r e s a u t o r i s é s d e l ' é d i t i o n d o n t i l s ' a g i t n e s o n t p l u s m i s e n v e n t e d a n s l ' E t a t c o n c e r n é p o u r r é p o n d r e a u x b e s o i n s s o i t d u g r a n d p u b l i c , s o i t d e l ' e n s e i g n e m e n t s c o l a i r e e t u n i v e r s i t a i r e , à u n p r i x c o m p a r a b l e à c e l u i q u i e s t d ' u s a g e d a n s l ' E t a t p o u r d e s o e u v r e s a n a l o g u e s . ( c ) L a p é r i o d e à l a q u e l l e s e r é f è r e l a l e t t r e ( a ) s ' e n t e n d d ' u n d é l a i d e c i n q a n s . C e p e n d a n t : ( i ) p o u r l e s o e u v r e s d e s s c i e n c e s e x a c t e s e t n a t u r e l l e s e t d e l a t e c h n o l o g i e , c e t t e p é r i o d e s e r a d e t r o i s a n s ; ( i i ) p o u r l e s o e u v r e s q u i a p p a r t i e n n e n t a u d o m a i n e d e l ' i m a g i n a t i o n t e l l e s q u e l e s r o m a n s , l e s o e u v r e s p o é t i q u e s , d r a m a t i q u e s e t m u s i c a l e s e t p o u r l e s l i v r e s d ' a r t , c e t t e p é r i o d e s e r a d e s e p t a n s . ( d ) S i l e t i t u l a i r e d u d r o i t d e r e p r o d u c t i o n n'a p u ê t r e a t t e i n t p a r l e r e q u é r a n t , c e l u i - c i d o i t a d r e s s e r , p a r l a p o s t e a é r i e n n e , s o u s p l i r e c o m m a n d é , d e s c o p i e s d e s a d e m a n d e à l ' é d i t e u r d o n t l e n o m f i g u r e s u r l ' o e u v r e e t à t o u t c e n t r e n a t i o n a l o u r é g i o n a l d ' i n f o r m a t i o n i n d i q u é c o m m e t e l d a n s u n e n o t i f i c a t i o n d é p o s é e a u p r è s d u D i r e c t e u r g é n é r a l , p a r l ' E t a t o ù l ' é d i t e u r e s t p r é s u m é e x e r c e r l a m a j e u r e p a r t i e d e s e s a c t i v i t é s p r o f e s s i o n n e l l e s . E n l ' a b s e n c e d ' u n e p a r e i l l e n o t i f i c a t i o n , i l a d r e s s e r a é g a l e m e n t u n e c o p i e a u c e n t r e i n t e r - n a t i o n a l d ' i n f o r m a t i o n s u r l e d r o i t d ' a u t e u r c r é é p a r l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s p o u r l ' é d u c a t i o n , l a s c i e n c e e t l a c u l t u r e . L a l i c e n c e n e p o u r r a ê t r e a c c o r d é e a v a n t l ' e x p i r a t i o n d ' u n d é l a i d e t r o i s m o i s à c o m p t e r d e l ' e n v o i d e s c o p i e s d e l a d e m a n d e . ( e ) D a n s l e c a s o ù e l l e p e u t ê t r e o b t e n u e à l ' e x p i r a t i o n d e l a p é r i o d e d e t r o i s a n s , l a l i c e n c e n e p o u r r a ê t r e a c c o r d é e a u t i t r e d u p r é s e n t a r t i c l e : ( i ) q u ' à l ' e x p i r a t i o n d ' u n d é l a i d e s i x m o i s à c o m p t e r d e l a d e m a n d e d ' a u t o r i s a t i o n m e n t i o n n é e à l a l e t t r e ( a ) , o u , d a n s l e c a s o ù l ' i d e n t i t é o u l ' a d r e s s e d u t i t u l a i r e d u d r o i t d e r e p r o d u c t i o n n ' e s t p a s c o n n u e , à d a t e r d e l ' e n v o i d e s c o p i e s d e l a d e m a n d e m e n t i o n n é e s à l a l e t t r e ( d ) e n v u e d ' o b t e n i r l a l i c e n c e ; ( i i ) q u e s ' i l n ' y a p a s e u p e n d a n t c e d é l a i d e m i s e e n c i r c u l a t i o n d ' e x e m - p l a i r e s d e l ' é d i t i o n d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s à l a l e t t r e ( a ) . ( f ) L e n o m d e l ' a u t e u r e t l e t i t r e d e l ' é d i t i o n d é t e r m i n é e d e l ' o e u v r e d o i v e n t ê t r e i m p r i m é s s u r t o u s l e s e x e m p l a i r e s d e l a r e p r o d u c t i o n p u b l i é e . L a l i c e n c e n e s ' é t e n d r a p a s à l ' e x p o r t a t i o n d ' e x e m p l a i r e s e t e l l e n e s e r a v a l a b l e q u e p o u r l ' é d i t i o n à l ' i n t é r i e u r d u t e r r i t o i r e d e l ' E t a t c o n t r a c t a n t o ù c e t t e l i c e n c e a é t é d e m a n d é e . L a l i c e n c e n e p o u r r a ê t r e c é d é e p a r s o n b é n é f i c i a i r e . 2 6 4 4D r o i t d ' a u t e u r R O 1 9 9 3 ( g ) L a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e a d o p t e r a d e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s p o u r a s s u r e r u n e r e p r o d u c t i o n e x a c t e d e l ' é d i t i o n d o n t i l s ' a g i t . ( h ) U n e l i c e n c e e n v u e d e r e p r o d u i r e e t d e p u b l i e r u n e t r a d u c t i o n d ' u n e o e u v r e n e s e r a p a s a c c o r d é e , a u t i t r e d u p r é s e n t a r t i c l e , d a n s l e s c a s c i - a p r è s : ( i ) l o r s q u e l a t r a d u c t i o n d o n t i l s ' a g i t n ' a p a s é t é p u b l i é e p a r l e t i t u l a i r e d u d r o i t d ' a u t e u r o u a v e c s o n a u t o r i s a t i o n ; ( i i ) l o r s q u e l a t r a d u c t i o n n ' e s t p a s d a n s u n e l a n g u e d ' u s a g e g é n é r a l d a n s l ' E t a t q u i e s t h a b i l i t é à d é l i v r e r l a l i c e n c e . 2 . L e s d i s p o s i t i o n s q u i s u i v e n t s ' a p p l i q u e n t a u x e x c e p t i o n s p r é v u e s à l ' a l i n é a 1 t i n p r é s e n t a r t i c l e : ( a ) T o u t e x e m p l a i r e p u b l i é c o n f o r m é m e n t à u n e l i c e n c e a c c o r d é e a u t i t r e d u p r é s e n t a r t i c l e d e v r a c o n t e n i r u n e m e n t i o n d a n s l a l a n g u e a p p r o p r i é e p r é c i s a n t q u e l ' e x e m p l a i r e n ' e s t m i s e n d i s t r i b u t i o n q u e d a n s l ' E t a t c o n t r a c - t a n t a u q u e l l a d i t e l i c e n c e s ' a p p l i q u e ; s i l ' o e u v r e p o r t e l a m e n t i o n i n d i q u é e à l ' a l i n é a 1 d e l ' a r t i c l e I I I , l e s e x e m p l a i r e s a i n s i p u b l i é s d e v r o n t p o r t e r l a m ê m e m e n t i o n . ( b ) L e s d i s p o s i t i o n s a p p r o p r i é e s s e r o n t p r i s e s s u r l e p l a n n a t i o n a l p o u r q u e : ( i ) l a l i c e n c e c o m p o r t e u n e r é m u n é r a t i o n é q u i t a b l e e t c o n f o r m e à l ' é c h e l l e d e s r e d e v a n c e s n o r m a l e m e n t v e r s é e s d a n s l e c a s d e l i c e n c e s l i b r e m e n t n é g o c i é e s e n t r e l e s i n t é r e s s é s d a n s l e s d e u x p a y s c o n c e r n é s ; ( i i ) l a r é m u n é r a t i o n s o i t p a y é e e t t r a n s m i s e . S ' i l e x i s t e u n e r é g l e m e n t a t i o n n a t i o n a l e e n m a t i è r e d e d e v i s e s , l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e n e m é n a g e r a a u c u n e f f o r t e n r e c o u r a n t a u x m é c a n i s m e s i n t e r n a t i o n a u x , p o u r a s s u r e r l a t r a n s m i s s i o n d e l a r é m u n é r a t i o n e n m o n n a i e i n t e r n a t i o n a l e m e n t c o n v e r t i b l e o u e n s o n é q u i v a l e n t . ( c ) C h a q u e f o i s q u e d e s e x e m p l a i r e s d ' u n e é d i t i o n d ' u n e o e u v r e s o n t m i s e n v e n t e d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t p o u r r é p o n d r e a u x b e s o i n s s o i t d u g r a n d p u b l i c , s o i t d e l ' e n s e i g n e m e n t s c o l a i r e e t u n i v e r s i t a i r e , p a r l e t i t u l a i r e d u d r o i t d e r e p r o d u c t i o n o u a v e c s o n a u t o r i s a t i o n , à u n p r i x c o m p a r a b l e à c e l u i q u i e s t d ' u s a g e d a n s l ' E t a t p o u r d e s o e u v r e s a n a l o g u e s , t o u t e l i c e n c e a c c o r d é e e n v e r t u d u p r é s e n t a r t i c l e p r e n d r a f i n s i c e t t e é d i t i o n e s t d a n s l a m ê m e l a n g u e q u e l ' é d i t i o n p u b l i é e e n v e r t u d e l a l i c e n c e e t s i s o n c o n t e n u e s t e s s e n t i e l l e - m e n t l e m ê m e . L e s e x e m p l a i r e s d é j à p r o d u i t s a v a n t l ' e x p i r a t i o n d e l a l i c e n c e p o u r r o n t c o n t i n u e r d ' ê t r e m i s e n c i r c u l a t i o n j u s q u ' à l e u r é p u i s e m e n t . ( d ) L a l i c e n c e n e p e u t ê t r e a c c o r d é e q u a n d l ' a u t e u r a r e t i r é d e l a c i r c u l a t i o n t o u s l e s e x e m p l a i r e s d ' u n e é d i t i o n . 3 . ( a ) S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a l i n é a ( b ) , l e s o e u v r e s l i t t é r a i r e s , s c i e n t i - f i q u e s o u a r t i s t i q u e s a u x q u e l l e s s ' a p p l i q u e l e p r é s e n t a r t i c l e s o n t l i m i t é e s a u x o e u v r e s p u b l i é e s s o u s f o r m e d ' é d i t i o n i m p r i m é e o u s o u s t o u t e a u t r e f o r m e a n a l o g u e d e r e p r o d u c t i o n . ( b ) L e p r é s e n t a r t i c l e e s t é g a l e m e n t a p p l i c a b l e à l a r e p r o d u c t i o n a u d i o v i s u e l l e d e f i x a t i o n s l i c i t e s a u d i o v i s u e l l e s e n t a n t q u ' e l l e s c o n s t i t u e n t o u i n c o r p o r e n t d e s o e u v r e s p r o t é g é e s a i n s i q u ' à l a t r a d u c t i o n d u t e x t e q u i l e s a c c o m p a g n e 2 6 4 5D r o i t d ' a u t e u r R O 1 9 9 3 d a n s u n e l a n g u e d ' u s a g e g é n é r a l d a n s l ' E t a t q u i e s t h a b i l i t é à d é l i v r e r l a l i c e n c e , é t a n t b i e n e n t e n d u q u e l e s f i x a t i o n s a u d i o v i s u e l l e s d o n t i l s ' a g i t o n t é t é c o n ç u e s e t p u b l i é e s a u x s e u l e s f i n s d e l ' u s a g e s c o l a i r e e t u n i v e r s i t a i r e . A r t i c l e V I P a r « p u b l i c a t i o n » a u s e n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , i l f a u t e n t e n d r e l a r e p r o d u c - t i o n s o u s u n e f o r m e m a t é r i e l l e e t l a m i s e à l a d i s p o s i t i o n d u p u b l i c d ' e x e m p l a i r e s d e l ' o e u v r e p e r m e t t a n t d e l a l i r e o u d ' e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e v i s u e l l e m e n t . A r t i c l e V I I 1 a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n e s ' a p p l i q u e p a s a u x o e u v r e s o u a u x d r o i t s s u r c e s o e u v r e s q u i , l o r s d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t o ù l a p r o t e c t i o n e s t d e m a n d é e , a u r a i e n t c e s s é d é f i n i t i v e m e n t d ' ê t r e p r o t é g é e s d a n s c e t E t a t o u n e l ' a u r a i e n t j a m a i s é t é . A r t i c l e V I I I 1 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , q u i p o r t e r a l a d a t e d u 2 4 j u i l l e t 1 9 7 1 , s e r a d é p o s é e a u p r è s d u D i r e c t e u r g é n é r a l e t r e s t e r a o u v e r t e à l a s i g n a t u r e d e t o u s l e s E t a t s p a r t i e s à l a C o n v e n t i o n d e 1 9 5 2 , p e n d a n t u n e p é r i o d e d e 1 2 0 j o u r s à c o m p t e r d e l a d a t e d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . E l l e s e r a s o u m i s e à l a r a t i f i c a t i o n o u à l ' a c c e p t a - t i o n d e s E t a t s s i g n a t a i r e s . 2 . T o u t E t a t q u i n ' a u r a p a s s i g n é l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n p o u r r a y a d h é r e r . 3 . L a r a t i f i c a t i o n , l ' a c c e p t a t i o n o u l ' a d h é s i o n s e r a o p é r é e p a r l e d é p ô t d ' u n i n s t r u m e n t à c e t e f f e t , a u p r è s d u D i r e c t e u r g é n é r a l . A r t i c l e I X 1 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e n t r e r a e n v i g u e u r t r o i s m o i s a p r è s l e d é p ô t d e d o u z e i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a d h é s i o n . 2 . P a r l a s u i t e , l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e n t r e r a e n v i g u e u r , p o u r c h a q u e E t a t , t r o i s m o i s a p r è s l e d é p ô t d e l ' i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a d h é s i o n s p é c i a l à c e t E t a t . 3 . L ' a d h é s i o n à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n d ' u n E t a t n o n p a r t i e à l a C o n v e n t i o n d e 1 9 5 2 c o n s t i t u e a u s s i u n e a d h é s i o n à l a d i t e C o n v e n t i o n ; t o u t e f o i s , s i s o n i n s t r u m e n t d ' a d h é s i o n e s t d é p o s é a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , c e t E t a t p o u r r a s u b o r d o n n e r s o n a d h é s i o n à l a C o n v e n t i o n d e 1 9 5 2 à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . A p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , a u c u n E t a t n e p o u r r a a d h é r e r e x c l u s i v e m e n t à l a C o n v e n t i o n d e 1 9 5 2 . 4 . L e s r e l a t i o n s e n t r e l e s E t a t s p a r t i e s à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t l e s E t a t s q u i s o n t p a r t i e s s e u l e m e n t à l a C o n v e n t i o n d e 1 9 5 2 s o n t r é g i e s p a r l a C o n v e n t i o n d e 1 9 5 2 . T o u t e f o i s , t o u t E t a t p a r t i e s e u l e m e n t à l a C o n v e n t i o n d e 1 9 5 2 p o u r r a 2 6 4 6D r o i t d ' a u t e u r R O 1 9 9 3 d é c l a r e r p a r u n e n o t i f i c a t i o n d é p o s é e a u p r è s d u D i r e c t e u r g é n é r a l q u ' i l a d m e t l ' a p p l i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n d e 1 9 7 1 a u x o e u v r e s d e s e s r e s s o r t i s s a n t s o u p u b l i é e s p o u r l a p r e m i è r e f o i s s u r s o n t e r r i t o i r e p a r t o u t E t a t p a r t i e à la p r é s e n t e C o n v e n t i o n . A r t i c l e X 1 . T o u t E t a t c o n t r a c t a n t s ' e n g a g e à a d o p t e r , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s a C o n s t i t u t i o n , l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s p o u r a s s u r e r l ' a p p l i c a t i o n d e la p r é s e n t e C o n v e n t i o n . 2 . I l e s t e n t e n d u q u ' à la d a t e o ù la p r é s e n t e C o n v e n t i o n e n t r e e n v i g u e u r p o u r u n E t a t , c e t E t a t d o i t ê t r e e n m e s u r e , d ' a p r è s s a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e , d ' a p p l i q u e r l e s d i s p o s i t i o n s d e la p r é s e n t e C o n v e n t i o n . A r t i c l e X I 1 . I l e s t c r é é u n C o m i t é i n t e r g o u v e r n e m e n t a l a y a n t l e s a t t r i b u t i o n s s u i v a n t e s : ( a ) é t u d i e r l e s p r o b l è m e s r e l a t i f s à l ' a p p l i c a t i o n e t a u f o n c t i o n n e m e n t d e l a C o n v e n t i o n u n i v e r s e l l e ; ( b ) p r é p a r e r l e s r é v i s i o n s p é r i o d i q u e s d e c e t t e C o n v e n t i o n ; ( c ) é t u d i e r t o u t a u t r e p r o b l è m e r e l a t i f à l a p r o t e c t i o n i n t e r n a t i o n a l e d u d r o i t d ' a u t e u r , e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l e s d i v e r s o r g a n i s m e s i n t e r n a t i o n a u x i n t é r e s - s é s , n o t a m m e n t a v e c l ' O r g a n i s a t i o n des N a t i o n s U n i e s p o u r l ' é d u c a t i o n , l a s c i e n c e e t l a c u l t u r e , l ' U n i o n i n t e r n a t i o n a l e p o u r l a p r o t e c t i o n d e s o e u v r e s l i t t é r a i r e s e t a r t i s t i q u e s e t l ' O r g a n i s a t i o n des E t a t s a m é r i c a i n s ; ( d ) r e n s e i g n e r l e s E t a t s p a r t i e s à la C o n v e n t i o n u n i v e r s e l l e s u r s e s travaux. 2 . L e C o m i t é e s t c o m p o s é d e r e p r é s e n t a n t s d e 1 8 E t a t s p a r t i e s à la p r é s e n t e C o n v e n t i o n o u s e u l e m e n t à la C o n v e n t i o n d e 1 9 5 2 . 3 . L e C o m i t é e s t d é s i g n é e n t e n a n t c o m p t e d ' u n j u s t e é q u i l i b r e e n t r e l e s i n t é r ê t s n a t i o n a u x s u r la b a s e d e la s i t u a t i o n g é o g r a p h i q u e d e l a p o p u l a t i o n , d e s l a n g u e s e t d u d e g r é d e d é v e l o p p e m e n t . 4 . L e D i r e c t e u r g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s p o u r l ' é d u c a t i o n , l a s c i e n c e e t la c u l t u r e , l e D i r e c t e u r g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n m o n d i a l e d e la p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e e t l e S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s E t a t s a m é r i c a i n s , o u l e u r s r e p r é s e n t a n t s , p e u v e n t a s s i s t e r a u x s é a n c e s d u C o m i t é a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e . A r t i c l e X I I L e C o m i t é i n t e r g o u v e r n e m e n t a l c o n v o q u e r a des c o n f é r e n c e s d e r é v i s i o n c h a q u e f o i s q u e c e l a l u i s e m b l e r a n é c e s s a i r e o u s i l a c o n v o c a t i o n e s t d e m a n d é e p a r a u m o i n s d i x E t a t s p a r t i e s à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . 2 6 4 7D r o i t d ' a u t e u r R O 1 9 9 3 A r t i c l e X I I I 1 . T o u t E t a t c o n t r a c t a n t p e u t , a u m o m e n t d u d é p ô t d e l ' i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a - t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a d h é s i o n , o u p a r l a s u i t e , d é c l a r e r , p a r u n e n o t i f i c a t i o n a d r e s s é e a u D i r e c t e u r g é n é r a l , q u e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e s t a p p l i c a b l e à t o u t o u p a r t i e d e s p a y s o u t e r r i t o i r e s d o n t i l a s s u r e l e s r e l a t i o n s e x t é r i e u r e s ; la C o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e r a a l o r s aux p a y s o u t e r r i t o i r e s d é s i g n é s d a n s l a n o t i f i c a t i o n à p a r t i r d e l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i d e t r o i s m o i s p r é v u à l ' a r t i c l e I X . A d é f a u t d e c e t t e n o t i f i c a t i o n , l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n e s ' a p p l i q u e r a p a s à ces p a y s o u t e r r i t o i r e s . 2 . T o u t e f o i s , l e p r é s e n t a r t i c l e n e s a u r a i t e n a u c u n c a s ê t r e i n t e r p r é t é c o m m e i m p l i q u a n t l a r e c o n n a i s s a n c e o u l ' a c c e p t a t i o n t a c i t e p a r l ' u n q u e l c o n q u e des E t a t s c o n t r a c t a n t s d e la s i t u a t i o n d e f a i t d e t o u t t e r r i t o i r e a u q u e l l a p r é s e n t e C o n v e n - t i o n e s t r e n d u e a p p l i c a b l e p a r u n a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t e n v e r t u d u p r é s e n t a r t i c l e . A r t i c l e X I V 1 . T o u t E t a t c o n t r a c t a n t a u r a la f a c u l t é d e d é n o n c e r la p r é s e n t e C o n v e n t i o n e n s o n n o m p r o p r e o u a u n o m d e t o u t o u p a r t i e d e s p a y s o u t e r r i t o i r e s q u i a u r a i e n t f a i t l ' o b j e t d e l a n o t i f i c a t i o n p r é v u e à l ' a r t i c l e X I I I . L a d é n o n c i a t i o n s ' e f f e c t u e r a p a r n o t i f i c a t i o n a d r e s s é e a u D i r e c t e u r g é n é r a l . C e t t e d é n o n c i a t i o n s ' a p p l i q u e r a a u s s i à l a C o n v e n t i o n d e 1 9 5 2 . 2 . C e t t e d é n o n c i a t i o n n e p r o d u i r a e f f e t q u ' à l ' é g a r d d e l ' E t a t o u d u p a y s o u t e r r i t o i r e a u n o m d u q u e l e l l e a u r a é t é f a i t e e t s e u l e m e n t d o u z e mois a p r è s la d a t e à l a q u e l l e la n o t i f i c a t i o n a é t é r e ç u e . A r t i c l e X V T o u t d i f f é r e n d e n t r e d e u x o u p l u s i e u r s E t a t s c o n t r a c t a n t s c o n c e r n a n t l ' i n t e r p r é t a - t i o n o u l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n q u i n e s e r a p a s r é g l é p a r v o i e d e n é g o c i a t i o n s e r a p o r t é d e v a n t l a C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e j u s t i c e p o u r q u ' i l s o i t s t a t u é p a r e l l e , à m o i n s q u e l e s E t a t s e n c a u s e n e c o n v i e n n e n t d ' u n a u t r e m o d e d e r è g l e m e n t . A r t i c l e X V I 1 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s e r a é t a b l i e e n f r a n ç a i s , e n a n g l a i s e t e n e s p a g n o l . L e s t r o i s t e x t e s s e r o n t s i g n é s e t f e r o n t é g a l e m e n t f o i . 2 . I l s e r a é t a b l i p a r l e D i r e c t e u r g é n é r a l , a p r è s c o n s u l t a t i o n d e s g o u v e r n e m e n t s i n t é r e s s é s , des t e x t e s o f f i c i e l s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e n a l l e m a n d , e n a r a b e , e n i t a l i e n e t e n p o r t u g a i s . 3 . T o u t E t a t c o n t r a c t a n t o u g r o u p e d ' E t a t s c o n t r a c t a n t s p o u r r a f a i r e é t a b l i r p a r l e D i r e c t e u r g é n é r a l , e n a c c o r d a v e c c e l u i - c i , d ' a u t r e s t e x t e s d a n s la l a n g u e d e s o n c h o i x . 4 . T o u s c e s t e x t e s s e r o n t a n n e x é s a u t e x t e s i g n é d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . 2 6 4 8D r o i t d ' a u t e u r R O 1 9 9 3 A r t i c l e X V I I 1 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n ' a f f e c t e e n r i e n l e s d i s p o s i t i o n s d e la C o n v e n t i o n d e B e r n e p o u r la p r o t e c t i o n des o e u v r e s l i t t é r a i r e s e t a r t i s t i q u e s n i l ' a p p a r t e n a n c e à l ' U n i o n c r é é e p a r c e t t e d e r n i è r e C o n v e n t i o n . 2 . E n vue d e l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a l i n é a p r é c é d e n t , u n e d é c l a r a t i o n e s t a n n e x é e a u p r é s e n t a r t i c l e . C e t t e d é c l a r a t i o n f a i t p a r t i e i n t é g r a n t e d e la p r é s e n t e C o n v e n t i o n p o u r l e s E t a t s l i é s p a r la C o n v e n t i o n d e B e r n e a u t e r j a n v i e r 1 9 5 1 o u qui y a u r o n t a d h é r é u l t é r i e u r e m e n t . L a s i g n a t u r e d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n p a r l e s E t a t s m e n t i o n n é s c i - d e s s u s v a u t é g a l e m e n t s i g n a t u r e d e la d é c l a r a t i o n ; t o u t e r a t i f i c a - t i o n o u a c c e p t a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , t o u t e a d h é s i o n à c e l l e - c i p a r c e s E t a t s e m p o r t e r a é g a l e m e n t r a t i f i c a t i o n , a c c e p t a t i o n o u a d h é s i o n à l a d é c l a r a t i o n . A r t i c l e X V I I I L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n ' i n f i r m e p a s l e s c o n v e n t i o n s o u a c c o r d s m u l t i l a t é r a u x o u b i l a t é r a u x s u r l e d r o i t d ' a u t e u r qui s o n t o u p e u v e n t ê t r e m i s e n v i g u e u r e n t r e d e u x o u p l u s i e u r s r é p u b l i q u e s a m é r i c a i n e s , m a i s e x c l u s i v e m e n t e n t r e e l l e s . E n c a s d e d i v e r g e n c e s s o i t e n t r e l e s d i s p o s i t i o n s d ' u n e p a r t d e l ' u n e d e c e s c o n v e n t i o n s o u d e l ' u n d e c e s a c c o r d s e n v i g u e u r e t d ' a u t r e p a r t l e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , s o i t e n t r e l e s d i s p o s i t i o n s d e la p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t c e l l e s d e t o u t e n o u v e l l e c o n v e n t i o n o u d e t o u t n o u v e l a c c o r d q u i s e r a i t é t a b l i e n t r e d e u x o u p l u s i e u r s r é p u b l i q u e s a m é r i c a i n e s a p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l a c o n v e n t i o n o u l ' a c c o r d le p l u s r é c e m m e n t é t a b l i p r é v a u d r a e n t r e l e s p a r t i e s . I l n ' e s t p a s p o r t é a t t e i n t e a u x d r o i t s acquis s u r u n e o e u v r e , e n v e r t u d e c o n v e n t i o n s o u a c c o r d s e n v i g u e u r d a n s l ' u n q u e l c o n q u e des E t a t s c o n t r a c t a n t s a n t é r i e u r e m e n t à la d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n d a n s c e t E t a t . A r t i c l e X I X L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n ' i n f i r m e p a s l e s c o n v e n t i o n s o u a c c o r d s m u l t i l a t é r a u x o u b i l a t é r a u x s u r l e d r o i t d ' a u t e u r e n v i g u e u r e n t r e d e u x o u p l u s i e u r s E t a t s c o n t r a c - t a n t s . E n c a s d e d i v e r g e n c e s e n t r e l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' u n e d e c e s c o n v e n t i o n s o u l ' u n d e c e s a c c o r d s e t l e s d i s p o s i t i o n s d e la p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l e s d i s p o s i t i o n s d e la p r é s e n t e C o n v e n t i o n p r é v a u d r o n t . N e s e r o n t p a s a f f e c t é s l e s d r o i t s a c q u i s s u r u n e o e u v r e e n v e r t u d e c o n v e n t i o n s o u a c c o r d s e n v i g u e u r d a n s l ' u n des E t a t s c o n t r a c t a n t s a n t é r i e u r e m e n t à la d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e la p r é s e n t e C o n v e n t i o n d a n s l e d i t E t a t . L e p r é s e n t a r t i c l e n e d é r o g e e n r i e n a u x d i s p o s i t i o n s des a r t i c l e s X V I I e t X V I I I . A r t i c l e X X I l n ' e s t a d m i s a u c u n e r é s e r v e à la p r é s e n t e C o n v e n t i o n . 2 6 4 9D r o i t d ' a u t e u r R O 1 9 9 3 A r t i c l e X X I 1 . L e D i r e c t e u r g é n é r a l e n v e r r a des c o p i e s d û m e n t c e r t i f i é e s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n aux E t a t s i n t é r e s s é s ainsi q u ' a u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e s N a t i o n s U n i e s p o u r e n r e g i s t r e m e n t p a r l e s soins d e c e l u i - c i . 2 . E n o u t r e , i l i n f o r m e r a t o u s l e s E t a t s i n t é r e s s é s d u d é p ô t d e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a d h é s i o n , d e l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , des n o t i f i c a t i o n s p r é v u e s à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t des d é n o n c i a t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e X I V . 3 3 n 5 0 2 6 5 0D r o i t d ' a u t e u r R O 1 9 9 3 D é c l a r a t i o n a n n e x e r e l a t i v e à l ' a r t i c l e X V I I L e s E t a t s m e m b r e s d e l ' U n i o n i n t e r n a t i o n a l e p o u r la p r o t e c t i o n des o e u v r e s l i t t é r a i r e s e t a r t i s t i q u e s ( c i - a p r è s d é n o m m é e « l ' U n i o n d e B e r n e » ) , p a r t i e s à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , D é s i r a n t r e s s e r r e r l e u r s r e l a t i o n s m u t u e l l e s s u r la b a s e d e l a d i t e U n i o n e t é v i t e r t o u t c o n f l i t p o u v a n t r é s u l t e r d e l a c o e x i s t e n c e d e l a C o n v e n t i o n d e B e r n e e t d e l a C o n v e n t i o n u n i v e r s e l l e s u r l e d r o i t d ' a u t e u r . R e c o n n a i s s a n t la n é c e s s i t é t e m p o r a i r e p o u r c e r t a i n s E t a t s d ' a d a p t e r l e u r d e g r é d e p r o t e c t i o n d u d r o i t d ' a u t e u r à l e u r n i v e a u d e d é v e l o p p e m e n t c u l t u r e l , s o c i a l e t é c o n o m i q u e . O n t , d ' u n c o m m u n a c c o r d , a c c e p t é l e s t e r m e s d e la d é c l a r a t i o n s u i v a n t e : ( a ) S o u s r é s e r v e des d i s p o s i t i o n s d e l ' a l i n é a ( b ) , l e s o e u v r e s q u i , a u x t e r m e s d e la C o n v e n t i o n d e B e r n e , o n t c o m m e p a y s d ' o r i g i n e u n p a y s a y a n t q u i t t é , p o s t é r i e u r e m e n t a u l e t j a n v i e r 1 9 5 1 , l ' U n i o n d e B e r n e n e s e r o n t p a s p r o t é g é s p a r l a C o n v e n t i o n u n i v e r s e l l e s u r l e d r o i t d ' a u t e u r d a n s l e s p a y s d e l ' U n i o n d e B e r n e ; ( b ) A u c a s o ù u n E t a t c o n t r a c t a n t e s t c o n s i d é r é c o m m e u n p a y s e n v o i e d e d é v e l o p p e m e n t , c o n f o r m é m e n t à l a p r a t i q u e é t a b l i e d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e des N a t i o n s U n i e s , e t a d é p o s é a u p r è s d u D i r e c t e u r g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a - t i o n des N a t i o n s U n i e s p o u r l ' é d u c a t i o n , la s c i e n c e e t l a c u l t u r e , a u m o m e n t d e son r e t r a i t d e l ' U n i o n d e B e r n e , u n e n o t i f i c a t i o n aux t e r m e s d e l a q u e l l e i l d é c l a r e s e c o n s i d é r e r c o m m e e n v o i e d e d é v e l o p p e m e n t , l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a l i n é a ( a ) n e s ' a p p l i q u e n t p a s aussi l o n g t e m p s q u e c e t E t a t p o u r r a , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e V b i s , s e p r é v a l o i r d e s e x c e p t i o n s p r é v u e s p a r la p r é s e n t e C o n v e n t i o n ; ( c ) L a C o n v e n t i o n u n i v e r s e l l e s u r l e d r o i t d ' a u t e u r n e s e r a p a s a p p l i c a b l e , d a n s l e s r a p p o r t s e n t r e l e s p a y s l i é s p a r la C o n v e n t i o n d e B e r n e , e n c e q u i c o n c e r n e la p r o t e c t i o n d e s o e u v r e s q u i , a u x t e r m e s d e c e t t e C o n v e n t i o n d e B e r n e , o n t c o m m e p a y s d ' o r i g i n e l ' u n d e s p a y s d e l ' U n i o n d e B e r n e . 3 3 0 5 0 2 6 5 1D r o i t d ' a u t e u r R O 1 9 9 3 R é s o l u t i o n c o n c e r n a n t l ' a r t i c l e X I L a C o n f é r e n c e d e r é v i s i o n d e l a C o n v e n t i o n u n i v e r s e l l e s u r l e d r o i t d ' a u t e u r , A y a n t c o n s i d é r é l e s q u e s t i o n s r e l a t i v e s a u C o m i t é i n t e r g o u v e r n e m e n t a l p r é v u à l ' a r t i c l e X I d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , à l a q u e l l e l a p r é s e n t e r é s o l u t i o n e s t a n n e x é e , D é c i d e c e q u i s u i t : 1 . L e C o m i t é c o m p r e n d r a i n i t i a l e m e n t d e s r e p r é s e n t a n t s d e s d o u z e E t a t s m e m b r e s d u C o m i t é i n t e r g o u v e r n e m e n t a l c r é é a u x t e r m e s d e l ' a r t i c l e X I d e l a C o n v e n t i o n d e 1 9 5 2 e t d e l a r é s o l u t i o n q u i l u i e s t a n n e x é e e t , e n o u t r e , d e s r e p r é s e n t a n t s d e s E t a t s s u i v a n t s : A l g é r i e , A u s t r a l i e , J a p o n , M e x i q u e , S é n é g a l , o u g o s l a v i e . 2 . L e s E t a t s q u i n e s o n t p a s p a r t i e s à l a C o n v e n t i o n d e 1 9 5 2 e t q u i n ' a u r o n t p a s a é r é à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n a v a n t l a p r e m i è r e s e s s i o n o r d i n a i r e d u C o m i t é q u s u i v r a l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s e r o n t r e m p l a c é s p a r d ' a u t r e s E t a t s q u i s e r o n t d é s i g n é s p a r l e C o m i t é , l o r s d e s a p r e m i è r e s e s s i o n o r d i n a i r e , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s a l i n é a s 2 e t 3 d e l ' a r t i c l e X I . 3 . D è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l e C o m i t é p r é v u à l ' a l i n é a 1 s e r a c o n s i d é r é c o m m e c o n s t i t u é c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e X I d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n ; 4 . L e C o m i t é t i e n d r a u n e p r e m i è r e s e s s i o n d a n s l e d é l a i d ' u n a n à p a r t i r d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n ; p a r l a s u i t e , l e C o m i t é s e r é u n i r a e n s e s s i o n o r d i n a i r e a u m o i n s u n e f o i s t o u s l e s d e u x a n s ; 5 . L e C o m i t é é l i r a u n p r é s i d e n t e t d e u x v i c e - p r é s i d e n t s . I l é t a b l i r a s o n r è g l e m e n t i n t é r i e u r e n s ' i n s p i r a n t d e s p r i n c i p e s s u i v a n t s : ( a ) L a d u r é e n o r m a l e d u m a n d a t d e s r e p r é s e n t a n t s s e r a d e s i x a n s a v e c r e n o u v e l l e m e n t p a r t i e r s t o u s l e s d e u x a n s , é t a n t t o u t e f o i s e n t e n d u q u e l e s p r e m i e r s m a n d a t s v i e n d r o n t à e x p i r a t i o n à r a i s o n d ' u n t i e r s à l a f i n d e l a s e c o n d e s e s s i o n o r d i n a i r e d u C o m i t é q u i s u i v r a l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , u n a u t r e t i e r s à l a f i n d e s a t r o i s i è m e s e s s i o n o r d i n a i r e e t l e t i e r s r e s t a n t à l a f i n d e s a q u a t r i è m e s e s s i o n o r d i n a i r e . ( b ) L e s d i s p o s i t i o n s r é g i s s a n t l a p r o c é d u r e s e l o n l a q u e l l e l e C o m i t é p o u r v o i r a a u x p o s t e s v a c a n t s , l ' o r d r e d ' e x p i r a t i o n d e s m a n d a t s , l e d r o i t à l a r é é l e c t i o n e t l e s p r o c é d u r e s d ' é l e c t i o n d e v r o n t r e s p e c t e r u n é q u i l i b r e e n t r e l a n é c e s s i t é d ' u n e c o n t i n u i t é d a n s l a c o m p o s i t i o n e t c e l l e d ' u n e r o t a t i o n d a n s l a r e p r é s e n - t a t i o n , a i n s i q u e l e s c o n s i d é r a t i o n s m e n t i o n n é e s à l ' a l i n é a 3 d e l ' a r t i c l e X I . E m e t l e v o e u q u e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s p o u r l ' é d u c a t i o n , l a s c i e n c e e t l a c u l t u r e a s s u r e l e s e c r é t a r i a t d u C o m i t é . 2 6 5 2D r o i t d ' a u t e u r R O 1 9 9 3 E n f o i d e q u o i l e s s o u s s i g n é s , a y a n t d é p o s é l e u r s p l e i n s p o u v o i r s r e s p e c t i f s , o n t s i g n é la p r é s e n t e C o n v e n t i o n . F a i t à P a r i s , l e 2 4 j u i l l e t 1 9 7 1 , e n u n e x e m p l a i r e u n i q u e . S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s 3 3 0 5 0 2 6 5 3D r o i t d ' a u t e u r R O 1 9 9 3 P r o t o c o l e A n n e x e 1 à l a C o n v e n t i o n u n i v e r s e l l e s u r l e d r o i t d ' a u t e u r r é v i s é e à P a r i s l e 2 4 j u i l l e t 1 9 7 1 c o n c e r n a n t l a p r o t e c t i o n d e s œ u v r e s d e s p e r s o n n e s a p a t r i d e s e t d e s r é f u g i é s L e s E t a t s p a r t i e s à l a C o n v e n t i o n u n i v e r s e l l e s u r le d r o i t d ' a u t e u r r é v i s é e à Paris l e 2 4 j u i l l e t 1 9 7 1 ( c i - a p r è s d é n o m m é e « L a C o n v e n t i o n d e 1 9 7 1 » ) e t d e v e n a n t p a r t i e s a u p r é s e n t P r o t o c o l e , S o n t c o n v e n u s d e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s : 1 . L e s p e r s o n n e s a p a t r i d e s e t l e s r é f u g i é s a y a n t l e u r r é s i d e n c e h a b i t u e l l e d a n s u n E t a t c o n t r a c t a n t s o n t , p o u r l ' a p p l i c a t i o n d e la C o n v e n t i o n d e 1 9 7 1 , a s s i m i l é s a u x r e s s o r t i s s a n t s d e c e t E t a t . 2 . ( a ) L e p r é s e n t P r o t o c o l e s e r a s i g n é e t s o u m i s à l a r a t i f i c a t i o n o u à l ' a c c e p t a - t i o n p a r l e s E t a t s s i g n a t a i r e s , e t i l p o u r r a y ê t r e a d h é r é , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e V I I I d e la C o n v e n t i o n d e 1 9 7 1 . ( b ) L e p r é s e n t P r o t o c o l e e n t r e r a e n v i g u e u r p o u r c h a q u e E t a t à l a d a t e d u d é p A t d e l ' i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a d h é s i o n y r e l a t i f , à c o n d i t i o n q u e c e t E t a t s o i t d é j à p a r t i e à l a C o n v e n t i o n d e 1 9 7 1 . ( c ) A l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t P r o t o c o l e p o u r u n E t a t n o n p a r t i e a u P r o t o c o l e a n n e x e 1 à la C o n v e n t i o n d e 1 9 5 2 , c e d e r n i e r s e r a c o n s i d é r é c o m m e e n t r é e n v i g u e u r p o u r c e t E t a t . E n f o i d e q u o i l e s s o u s s i g n é s d û m e n t a u t o r i s é s , o n t s i g n é l e p r é s e n t P r o t o c o l e . F a i t à P a r i s , l e 2 4 j u i l l e t 1 9 7 1 , e n f r a n ç a i s , e n a n g l a i s e t e n e s p a g n o l , l e s t r o i s t e x t e s f a i s a n t f o i , e n u n e x e m p l a i r e u n i q u e qui s e r a d é p o s é a u p r è s d u D i r e c t e u r g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n des N a t i o n s U n i e s p o u r l ' é d u c a t i o n , l a s c i e n c e e t l a c u l t u r e , qui e n a d r e s s e r a u n e c o p i e c e r t i f i é e c o n f o r m e a u x E t a t s s i g n a t a i r e s , a i n s i q u ' a u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e s N a t i o n s U n i e s p o u r e n r e g i s t r e m e n t p a r l e s s o i n s d e c e l u i - c i . S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s 3 3 0 5 0 2 6 5 4D r o i t d ' a u t e u r R O 1 9 9 3 P r o t o c o l e A n n e x e 2 à l a C o n v e n t i o n u n i v e r s e l l e s u r l e d r o i t d ' a u t e u r r é v i s é e à P a r i s l e 2 4 j u i l l e t 1 9 7 1 c o n c e r n a n t l'application d e l a c o n v e n t i o n a u x œ u v r e s d e c e r t a i n e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s L e s E t a t s p a r t i e s à l a C o n v e n t i o n u n i v e r s e l l e s u r l e d r o i t d ' a u t e u r r é v i s é e à P a r i s l e 2 4 j u i l l e t 1 9 7 1 ( c i - a p r è s d é n o m m é e « L a C o n v e n t i o n d e 1 9 7 1 » ) e t d e v e n a n t p a r t i e s a u p r é s e n t P r o t o c o l e , S o n t c o n v e n u s des d i s p o s i t i o n s suivantes: 1 . ( a ) L a p r o t e c t i o n p r é v u e à l ' a l i n é a 1 d e l ' a r t i c l e I I d e l a C o n v e n t i o n d e 1 9 7 1 s ' a p p l i q u e a u x œ u v r e s p u b l i é e s p o u r l a p r e m i è r e f o i s p a r l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s , p a r l e s i n s t i t u t i o n s s p é c i a l i s é e s r e l i é e s a u x N a t i o n s U n i e s o u p a r l ' O r g a n i s a t i o n des E t a t s a m é r i c a i n s . ( b ) D e m ê m e , la p r o t e c t i o n p r é v u e à l ' a l i n é a 2 d e l ' a r t i c l e I I d e la C o n v e n t i o n d e 1 9 7 1 s ' a p p l i q u e a u x s u s d i t e s o r g a n i s a t i o n s o u i n s t i t u t i o n s . 2 . ( a ) L e p r é s e n t P r o t o c o l e s e r a s i g n é e t s o u m i s à l a r a t i f i c a t i o n o u à l ' a c c e p t a - t i o n p a r l e s E t a t s s i g n a t a i r e s , e t i l p o u r r a y ê t r e a d h é r é , c o n f o r m é m e n t aux d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e V I I I d e l a C o n v e n t i o n d e 1 9 7 1 . ( b ) L e p r é s e n t P r o t o c o l e e n t r e r a e n v i g u e u r p o u r c h a q u e E t a t à l a d a t e d u d é p ô t d e l ' i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a d h é s i o n y r e l a t i f à c o n d i t i o n q u e c e t E t a t s o i t d é j à p a r t i e à la C o n v e n t i o n d e 1 9 7 1 . E n f o i d e q u o i l e s s o u s s i g n é s d û m e n t a u t o r i s é s , o n t s i g n é le p r é s e n t P r o t o c o l e . F a i t à P a r i s , le 2 4 j u i l l e t 1 9 7 1 , e n f r a n ç a i s , e n a n g l a i s e t e n e s p a g n o l , l e s t r o i s t e x t e s f a i s a n t f o i , e n u n e x e m p l a i r e u n i q u e q u i s e r a d é p o s é a u p r è s d u D i r e c t e u r g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s p o u r l ' é d u c a t i o n , l a s c i e n c e e t l a c u l t u r e , q u i e n a d r e s s e r a u n e c o p i e c e r t i f i é e c o n f o r m e a u x E t a t s s i g n a t a i r e s , a i n s i q u ' a u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e s N a t i o n s U n i e s p o u r e n r e g i s t r e m e n t p a r l e s soins d e c e l u i - c i . S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s 3 3 0 5 0 2 6 5 5D r o i t d ' a u t e u r R O 1 9 9 3 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 2 1 s e p t e m b r e 1 9 9 3 A l g é r i e 1 ) 2 8 m a i 1 9 7 3 A 1 0 j u i l l e t 1 9 7 4 A l l e m a g n e 2 ) 1 8 o c t o b r e 1 9 7 3 1 0 j u i l l e t 1 9 7 4 A u s t r a l i e 2 ) 2 9 n o v e m b r e 1 9 7 7 A 2 8 f é v r i e r 1 9 7 8 A u t r i c h e 2 ) 1 4 m a i 1 9 8 2 A 1 4 a o û t 1 9 8 2 B a h a m a s 2 7 s e p t e m b r e 1 9 7 6 A 2 7 d é c e m b r e 1 9 7 6 B a n g l a d e s h l ) 2 ) 5 m a i 1 9 7 5 A 5 a o û t 1 9 7 5 B a r b a d e 1 8 m a r s 1 9 8 3 A 1 8 j u i n 1 9 8 3 B o l i v i e 1 ) 2 2 d é c e m b r e 1 9 8 9 A 2 2 m a r s 1 9 9 0 B r é s i l 2 ) 1 1 s e p t e m b r e 1 9 7 5 1 1 d é c e m b r e 1 9 7 5 B u l g a r i e 7 m a r s 1 9 7 5 A 7 j u i n 1 9 7 5 C a m e r o u n l e t f é v r i e r 1 9 7 3 A 1 0 j u i l l e t 1 9 7 4 C h i n e 1 ) 3 0 j u i l l e t 1 9 9 2 A 3 0 o c t o b r e 1 9 9 2 C h y p r e 2 ) 1 9 s e p t e m b r e 1 9 9 0 A 1 9 d é c e m b r e 1 9 9 0 C o l o m b i e 1 8 m a r s 1 9 7 6 A 1 8 j u i n 1 9 7 6 C o r é e ( S u d ) 1 ) 2 ) l e r j u i l l e t 1 9 8 7 A l e i o c t o b r e 1 9 8 7 C o s t a R i c a 7 d é c e m b r e 1 9 7 9 7 m a r s 1 9 8 0 C r o a t i e 6 j u i l l e t 1 9 9 2 S 8 o c t o b r e 1 9 9 1 D a n e m a r k 2 ) 1 1 a v r i l 1 9 7 9 1 1 j u i l l e t 1 9 7 9 R é p u b l i q u e d o m i n i c a i n e 8 f é v r i e r 1 9 8 3 A 8 m a i 1 9 8 3 E l S a l v a d o r 2 ) 2 9 d é c e m b r e 1 9 7 8 A 2 9 m a r s 1 9 7 9 E q u a t e u r 2 ) 6 j u i n 1 9 9 1 A 6 s e p t e m b r e 1 9 9 1 E s p a g n e 2 ) 1 0 a v r i l 1 9 7 4 1 0 j u i l l e t 1 9 7 4 E t a t s - U n i s 2 ) 1 8 s e p t e m b r e 1 9 7 2 1 0 j u i l l e t 1 9 7 4 G u a m , Z o n e d u c a n a l d e P a n a - m a , P o r t o R i c o , I l e s V i e r g e s d e s E t a t s - U n i s d ' A m é r i q u e 1 8 s e p t e m b r e 1 9 7 2 1 0 j u i l l e t 1 9 7 4 F i n l a n d e l e t a o û t 1 9 8 6 l e r n o v e m b r e 1 9 8 6 F r a n c e 2 ) 1 1 s e p t e m b r e 1 9 7 2 1 0 j u i l l e t 1 9 7 4 G r a n d e - B r e t a g n e 2 ) 1 9 m a i 1 9 7 2 1 0 j u i l l e t 1 9 7 4 H o n g K o n g 2 m a i 1 9 7 3 1 0 j u i l l e t 1 9 7 4 I l e s V i e r g e s b r i t a n n i q u e s , G i b r a l t a r , I l e d e M a n , S a i n t e - H é l è n e 6 s e p t e m b r e 1 9 7 3 1 0 j u i l l e t 1 9 7 4 G u i n é e 2 ) 1 3 a o û t 1 9 8 1 A 1 3 n o v e m b r e 1 9 8 1 H o n g r i e 3 ) 1 5 s e p t e m b r e 1 9 7 2 1 0 j u i l l e t 1 9 7 4 I n d e 2 ) 7 j a n v i e r 1 9 8 8 7 a v r i l 1 9 8 8 I ) D é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 2 ) E t a t s a y a n t a d o p t é l e s p r o t o c o l e s a n n e x e s 1 e t 2 . 3 ) E t a t s a y a n t a d o p t é l e p r o t o c o l e a n n e x e 2 . 2 6 5 6 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n A d h é s i o n ( A ) S u c c e s s i o n ( S ) E n t r é e e n v i g u e u r �D r o i t d ' a u t e u r R O 1 9 9 3 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n A d h é s i o n ( A ) S u c c e s s i o n ( S ) E n t r é e e n v i g u e u r I t a l i e 1 ) 2 ) 2 5 o c t o b r e 1 9 7 9 2 5 j a n v i e r 1 9 8 0 J a p o n 2 ) 2 1 j u i l l e t 1 9 7 7 2 1 o c t o b r e 1 9 7 7 K e n y a 2 ) 4 j a n v i e r 1 9 7 4 1 0 j u i l l e t 1 9 7 4 M a r o c 2 ) 2 8 o c t o b r e 1 9 7 5 A 2 8 j a n v i e r 1 9 7 6 M e x i q u e t ) 3 1 j u i l l e t 1 9 7 5 3 1 o c t o b r e 1 9 7 5 M o n a c o 2 ) 1 3 s e p t e m b r e 1 9 7 4 1 3 d é c e m b r e 1 9 7 4 N i g e r ? ) 1 5 f é v r i e r 1 9 8 9 A 1 5 m a i 1 9 8 9 N o r v è g e 2 ) 7 m a i 1 9 7 4 7 a o û t 1 9 7 4 P a n a m a 3 j u i n 1 9 8 0 A 3 s e p t e m b r e 1 9 8 0 P a y s - B a s 2 ) 3 0 a o û t 1 9 8 5 3 0 n o v e m b r e 1 9 8 5 P é r o u 2 ) 2 2 a v r i l 1 9 8 5 A 2 2 j u i l l e t 1 9 8 5 P o l o g n e 2 ) 9 d é c e m b r e 1 9 7 6 A 9 m a r s 1 9 7 7 P o r t u g a l 2 ) 3 0 a v r i l 1 9 8 1 A 3 0 j u i l l e t 1 9 8 1 R w a n d a 2 ) 1 0 a o û t 1 9 8 9 A 1 0 n o v e m b r e 1 9 8 9 S a i n t - S i è g e 2 ) 6 f é v r i e r 1 9 8 0 6 m a i 1 9 8 0 S a i n t - V i n c e n t - e t - l e s G r e n a d i n e s 2 ) 2 2 j a n v i e r 1 9 8 5 S 2 7 o c t o b r e 1 9 7 9 S é n é g a l 2 ) 9 a v r i l 1 9 7 4 A 1 0 j u i l l e t 1 9 7 4 S l o v a q u i e ) 3 1 m a r s 1 9 9 3 S 1 " j a n v i e r 1 9 9 3 S l o v é n i e 2 ) 2 8 o c t o b r e 1 9 9 2 S 2 5 j u i n 1 9 9 1 S r i L a n k a 2 ) 2 5 o c t o b r e 1 9 8 3 A 2 5 j a n v i e r 1 9 8 4 S u è d e 2 ) 2 7 j u i n 1 9 7 3 1 0 j u i l l e t 1 9 7 4 S u i s s e 2 ) 2 1 j u i n 1 9 9 3 2 1 s e p t e m b r e 1 9 9 3 R é p u b l i q u e t c h è q u e 3 ) 2 6 m a r s 1 9 9 3 S 1 e 1 j a n v i e r 1 9 9 3 T r i n i t é - e t - T o b a g o 1 9 m a i 1 9 8 8 A 1 9 a o û t 1 9 8 8 T u n i s i e l ) 2 ) 1 0 m a r s 1 9 7 5 1 0 j u i n 1 9 7 5 U r u g u a y 1 2 j a n v i e r 1 9 9 3 A 1 2 a v r i l 1 9 9 3 Y o u g o s l a v i e 3 j u i l l e t 1 9 7 3 1 0 j u i l l e t 1 9 7 4 D é c l a r a t i o n s A l g é r i e L ' A l g é r i e a d é c l a r é , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e V b i s , a l i n é a 1 , q u ' e l l e s e p r é v a u d r a d e s e x e m p t i o n s p r é v u e s a u x a r t i c l e s V t e r e t V q u a t e r d e l a c o n v e n t i o n . B a n g l a d e s h M ê m e d é c l a r a t i o n q u e l ' A l g é r i e . 1 ) D é c l a r a t i o n s , v o i r ci-après. 2 ) E t a t s a y a n t a d o p t é l e s p r o t o c o l e s a n n e x e s 1 e t 2 . 3 ) E t a t s a y a n t a d o p t é l e p r o t o c o l e a n n e x e 2 . 2 6 5 7D r o i t d ' a u t e u r R O 1 9 9 3 B o l i v i e M ê m e d é c l a r a t i o n q u e l ' A l g é r i e . C h i n e M ê m e d é c l a r a t i o n q u e l ' A l g é r i e . C o r é e ( S u d ) M ê m e d é c l a r a t i o n q u e l ' A l g é r i e . I t a l i e S e r é f é r a n t à l ' a r t i c l e I V , p a r a g r a p h e 4 , d e l a c o n v e n t i o n , l e G o u v e r n e m e n t i t a l i e n d é c l a r e q u e s u r l e t e r r i t o i r e d e l a R é p u b l i q u e i t a l i e n n e la p r o t e c t i o n d ' u n e o e u v r e n e s e r a p a s a s s u r é e p e n d a n t u n e d u r é e p l u s l o n g u e q u e c e l l e f i x é e p o u r l a c a t é g o r i e d o n t e l l e r e l è v e , s ' i l s ' a g i t d ' u n e o e u v r e n o n p u b l i é e , p a r l a l o i d e l ' E t a t c o n t r a c t a n t d o n t l ' a u t e u r e s t r e s s o r t i s s a n t , e t , s ' i l s ' a g i t d ' u n e o e u v r e p u b l i é e , p a r la l o i d e l ' E t a t c o n t r a c t a n t o ù c e t t e o e u v r e a é t é p u b l i é e p o u r la p r e m i è r e f o i s . L o r s q u e la l é g i s l a t i o n d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t p r é v o i t d e u x o u p l u s i e u r s p é r i o d e s d e p r o t e c t i o n e t s i p o u r u n e r a i s o n q u e l c o n q u e u n e o e u v r e d é t e r m i n é e n ' e s t p a s p r o t é g é e p a r l e d i t E t a t p e n d a n t l a s e c o n d e p é r i o d e o u l ' u n e des p é r i o d e s s u i v a n t e s , la m ê m e o e u v r e , s u r l e t e r r i t o i r e d e l a R é p u b l i q u e i t a l i e n n e n ' a u r a p a s p r o t e c t i o n p e n d a n t c e t t e s e c o n d e p é r i o d e o u l e s p é r i o d e s s u i v a n t e s . M e x i q u e M ê m e d é c l a r a t i o n q u e l ' A l g é r i e . T u n i s i e M ê m e d é c l a r a t i o n q u e l ' A l g é r i e . 3 3 0 5 0 2 6 5 8C o n v e n t i o n d e B e r n e p o u r l a p r o t e c t i o n d e s o e u v r e s l i t t é r a i r e s e t a r t i s t i q u e s r é v i s é e à P a r i s l e 2 4 j u i l l e t 1 9 7 1 T e x t e o r i g i n a l C o n c l u e à P a r i s l e 2 4 j u i l l e t 1 9 7 1 A p p r o u v é e p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 4 j u i n 1 9 9 2 1 ) I n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n d é p o s é p a r l a S u i s s e l e 2 5 j u i n 1 9 9 3 E n t r é e e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e 2 5 s e p t e m b r e 1 9 9 3 L e s p a y s d e l ' U n i o n , é g a l e m e n t a n i m é s d u d é s i r d e p r o t é g e r d ' u n e m a n i è r e aussi e f f i c a c e e t aussi u n i f o r m e q u e p o s s i b l e l e s d r o i t s d e s a u t e u r s s u r l e u r s o e u v r e s l i t t é r a i r e s e t a r t i s t i q u e s , R e c o n n a i s s a n t l ' i m p o r t a n c e d e s t r a v a u x d e l a C o n f é r e n c e d e r é v i s i o n t e n u e à S t o c k h o l m e n 1 9 6 7 , O n t r é s o l u d e r é v i s e r l ' A c t e a d o p t é p a r l a C o n f é r e n c e d e S t o c k h o l m , t o u t e n l a i s s a n t s a n s c h a n g e m e n t l e s a r t i c l e s 1 à 2 0 e t 2 2 à 2 6 d e c e t A c t e . E n c o n s é q u e n c e , l e s P l é n i p o t e n t i a i r e s s o u s s i g n é s , a p r è s p r é s e n t a t i o n d e l e u r s p l e i n s p o u v o i r s , r e c o n n u s e n b o n n e e t d u e f o r m e , s o n t c o n v e n u s d e c e qui s u i t : A r t i c l e p r e m i e r L e s p a y s a u x q u e l s s ' a p p l i q u e l a p r é s e n t e C ö n v e n t i o n s o n t c o n s t i t u é s à l ' é t a t d ' U n i o n p o u r la p r o t e c t i o n d e s d r o i t s d e s a u t e u r s s u r l e u r s o e u v r e s l i t t é r a i r e s e t a r t i s t i q u e s . A r t i c l e 2 1 ) Les t e r m e s « o e u v r e s l i t t é r a i r e s e t a r t i s t i q u e s » c o m p r e n n e n t t o u t e s l e s p r o d u c - t i o n s d u d o m a i n e l i t t é r a i r e , s c i e n t i f i q u e e t a r t i s t i q u e , q u e l q u ' e n s o i t l e m o d e o u la f o r m e d ' e x p r e s s i o n , t e l l e s q u e : l e s l i v r e s , b r o c h u r e s e t a u t r e s é c r i t s ; l e s c o n f é - r e n c e s , a l l o c u t i o n s , s e r m o n s e t a u t r e s o e u v r e s d e m ê m e n a t u r e ; d e s o e u v r e s d r a m a t i q u e s o u d r a m a t i c o - m u s i c a l e s ; l e s o e u v r e s c h o r é o g r a p h i q u e s e t l e s p a n t o - m i m e s ; l e s c o m p o s i t i o n s m u s i c a l e s a v e c o u s a n s p a r o l e s ; l e s o e u v r e s c i n é m a t o - g r a p h i q u e s , a u x q u e l l e s s o n t a s s i m i l é e s l e s o e u v r e s e x p r i m é e s p a r u n p r o c é d é a n a l o g u e à la c i n é m a t o g r a p h i e ; l e s o e u v r e s d e d e s s i n , d e p e i n t u r e , d ' a r c h i t e c t u r e , d e s c u l p t u r e , d e g r a v u r e , d e l i t h o g r a p h i e ; l e s o e u v r e s p h o t o g r a p h i q u e s , a u x q u e l l e s s o n t a s s i m i l é e s l e s o e u v r e s e x p r i m é e s p a r u n p r o c é d é a n a l o g u e à l a p h o t o g r a p h i e ; l e s o e u v r e s d e s a r t s a p p l i q u é s ; l e s i l l u s t r a t i o n s , l e s c a r t e s g é o g r a p h i q u e s ; l e s p l a n s , c r o q u i s e t o u v r a g e s p l a s t i q u e s r e l a t i f s à la g é o g r a p h i e , à la t o p o g r a p h i e , à l ' a r c h i t e c t u r e o u a u x s c i e n c e s . 2 ) E s t t o u t e f o i s r é s e r v é e a u x l é g i s l a t i o n s d e s p a y s d e l ' U n i o n l a f a c u l t é d e p r e s c r i r e q u e l e s o e u v r e s l i t t é r a i r e s e t a r t i s t i q u e s o u b i e n l ' u n e o u p l u s i e u r s c a t é g o r i e s d ' e n t r e e l l e s n e s o n t p a s p r o t é g é e s t a n t q u ' e l l e s n ' o n t p a s é t é f i x é e s s u r u n s u p p o r t m a t é r i e l . R S 0 . 2 3 1 . 1 5 1 ) R O 1 9 9 3 2 6 3 4 1 9 9 3 - 6 1 4 2 6 5 9P r o t e c t i o n d e s o e u v r e s l i t t é r a i r e s e t a r t i s t i q u e s R O 1 9 9 3 3 ) S o n t p r o t é g é s c o m m e d e s o e u v r e s o r i g i n a l e s , s a n s p r é j u d i c e d e s d r o i t s d e l ' a u t e u r d e l ' o e u v r e o r i g i n a l e , l e s t r a d u c t i o n s , a d a p t a t i o n s , a r r a n g e m e n t s d e m u s i q u e e t a u t r e s t r a n s f o r m a t i o n s d ' u n e o e u v r e l i t t é r a i r e o u a r t i s t i q u e . 4 ) I 1 e s t r é s e r v é a u x l é g i s l a t i o n s d e s p a y s d e l ' U n i o n d e d é t e r m i n e r l a p r o t e c t i o n à a c c o r d e r a u x t e x t e s o f f i c i e l s d ' o r d r e l é g i s l a t i f , a d m i n i s t r a t i f o u j u d i c i a i r e , a i n s i q u ' a u x t r a d u c t i o n s o f f i c i e l l e s d e c e s t e x t e s . 5 ) L e s r e c u e i l s d ' o e u v r e s l i t t é r a i r e s o u a r t i s t i q u e s t e l s q u e l e s e n c y c l o p é d i e s e t a n t h o l o g i e s q u i , p a r l e c h o i x o u l a d i s p o s i t i o n d e s m a t i è r e s , c o n s t i t u e n t d e s c r é a t i o n s i n t e l l e c t u e l l e s s o n t p r o t é g é s c o m m e t e l l e s , s a n s p r é j u d i c e d e s d r o i t s d e s a u t e u r s s u r c h a c u n e d e s o e u v r e s q u i f o n t p a r t i e d e c e s r e c u e i l s . 6 ) L e s o e u v r e s m e n t i o n n é e s c i - d e s s u s j o u i s s e n t d e l a p r o t e c t i o n d a n s t o u s l e s p a y s d e l ' U n i o n . C e t t e p r o t e c t i o n s ' e x e r c e a u p r o f i t d e l ' a u t e u r e t d e s e s a y a n t s d r o i t . 7 ) I l e s t r é s e r v é a u x l é g i s l a t i o n s d e s p a y s d e l ' U n i o n d e r é g l e r l e c h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e s l o i s c o n c e r n a n t l e s o e u v r e s d e s a r t s a p p l i q u é s e t l e s d e s s i n s e t m o d è l e s i n d u s t r i e l s , a i n s i q u e l e s c o n d i t i o n s d e p r o t e c t i o n d e c e s o e u v r e s , d e s s i n s e t m o d è l e s , c o m p t e t e n u d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 7 . 4 ) d e l a p r é s e n t e C o n v e n - t i o n . P o u r l e s o e u v r e s p r o t é g é e s u n i q u e m e n t c o m m e d e s s i n s e t m o d è l e s d a n s l e p a y s d ' o r i g i n e , i l n e p e u t ê t r e r é c l a m é d a n s u n a u t r e p a y s d e l ' U n i o n q u e l a p r o t e c t i o n s p é c i a l e a c c o r d é e d a n s c e p a y s a u x d e s s i n s e t m o d è l e s ; t o u t e f o i s , s i u n e t e l l e p r o t e c t i o n s p é c i a l e n ' e s t p a s a c c o r d é e d a n s c e p a y s , c e s o e u v r e s s e r o n t p r o t é g é e s c o m m e o e u v r e s a r t i s t i q u e s . 8 ) L a p r o t e c t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n e s ' a p p l i q u e p a s a u x n o u v e l l e s d u j o u r o u a u x f a i t s d i v e r s q u i o n t l e c a r a c t è r e d e s i m p l e s i n f o r m a t i o n s d e p r e s s e . A r t i c l e 2 b i s 1 ) E s t r é s e r v é e a u x l é g i s l a t i o n s d e s p a y s d e l ' U n i o n l a f a c u l t é d ' e x c l u r e p a r t i e l l e - m e n t o u t o t a l e m e n t d e l a p r o t e c t i o n p r é v u e à l ' a r t i c l e p r é c é d e n t l e s d i s c o u r s p o l i t i q u e s e t l e s d i s c o u r s p r o n o n c é s d a n s l e s d é b a t s j u d i c i a i r e s . 2 ) E s t r é s e r v é e é g a l e m e n t a u x l é g i s l a t i o n s d e s p a y s d e l ' U n i o n l a f a c u l t é d e s t a t u e r s u r l e s c o n d i t i o n s d a n s l e s q u e l l e s l e s c o n f é r e n c e s , a l l o c u t i o n s e t a u t r e s o e u v r e s d e m ê m e n a t u r e , p r o n o n c é e s e n p u b l i c , p o u r r o n t ê t r e r e p r o d u i t e s p a r l a p r e s s e , r a d i o d i f f u s é e s , t r a n s m i s e s p a r f i l a u p u b l i c e t f a i r e l ' o b j e t d e s c o m - m u n i c a t i o n s p u b l i q u e s v i s é e s à l ' a r t i c l e 1 1 b ' S 1 ) d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l o r s q u ' u n e t e l l e u t i l i s a t i o n e s t j u s t i f i é e p a r l e b u t d ' i n f o r m a t i o n à a t t e i n d r e . 3 ) T o u t e f o i s , l ' a u t e u r j o u i t d u d r o i t e x c l u s i f d e r é u n i r e n r e c u e i l s e s o e u v r e s m e n t i o n n é e s a u x . a l i n é a s p r é c é d e n t s . A r t i c l e 3 1 ) S o n t p r o t é g é s e n v e r t u d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n : a ) l e s a u t e u r s r e s s o r t i s s a n t à l ' u n d e s p a y s d e l ' U n i o n , p o u r l e u r s o e u v r e s , p u b l i é e s o u n o n ; 2 6 6 0P r o t e c t i o n d e s o e u v r e s l i t t é r a i r e s e t a r t i s t i q u e s R O 1 9 9 3 b ) l e s a u t e u r s n e r e s s o r t i s s a n t p a s à l ' u n d e s p a y s d e l ' U n i o n , p o u r l e s o e u v r e s q u ' i l s p u b l i e n t p o u r l a p r e m i è r e f o i s d a n s l ' u n d e c e s p a y s o u s i m u l t a n é m e n t d a n s u n p a y s é t r a n g e r à l ' U n i o n e t d a n s u n p a y s d e l ' U n i o n . 2 ) L e s a u t e u r s n e r e s s o r t i s s a n t p a s à l ' u n des p a y s d e l ' U n i o n m a i s a y a n t l e u r r é s i d e n c e h a b i t u e l l e d a n s l ' u n d e c e u x - c i s o n t , p o u r l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , a s s i m i l é s a u x a u t e u r s r e s s o r t i s s a n t a u d i t p a y s . 3 ) P a r « o e u v r e s p u b l i é e s » , i l f a u t e n t e n d r e l e s o e u v r e s é d i t é e s a v e c le c o n s e n t e - m e n t d e l e u r s a u t e u r s , q u e l q u e s o i t l e m o d e d e f a b r i c a t i o n des e x e m p l a i r e s , p o u r v u q u e l a m i s e à d i s p o s i t i o n d e c e s d e r n i e r s a i t é t é t e l l e q u ' e l l e s a t i s f a s s e l e s b e s o i n s r a i s o n n a b l e s d u p u b l i c , c o m p t e t e n u d e l a n a t u r e d e l ' o e u v r e . N e c o n s t i t u e n t p a s u n e p u b l i c a t i o n l a r e p r é s e n t a t i o n d ' u n e o e u v r e d r a m a t i q u e , d r a m a t i c o - m u s i c a l e o u c i n é m a t o g r a p h i q u e , l ' e x é c u t i o n d ' u n e o e u v r e m u s i c a l e , l a r é c i t a t i o n p u b l i q u e d ' u n e o e u v r e l i t t é r a i r e , l a t r a n s m i s s i o n o u l a r a d i o d i f f u s i o n des o e u v r e s l i t t é r a i r e s o u a r t i s t i q u e s , l ' e x p o s i t i o n d ' u n e o e u v r e d ' a r t e t l a c o n s t r u c t i o n d ' u n e o e u v r e d ' a r c h i t e c t u r e . 4 ) E s t c o n s i d é r é e c o m m e p u b l i é e s i m u l t a n é m e n t d a n s p l u s i e u r s p a y s t o u t e o e u v r e qui a p a r u d a n s deux o u p l u s i e u r s p a y s d a n s l e s t r e n t e j o u r s d e s a p r e m i è r e p u b l i c a t i o n . A r t i c l e 4 S o n t p r o t é g é s e n v e r t u d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , m ê m e s i l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 3 n e s o n t pas r e m p l i e s , a ) l e s a u t e u r s des o e u v r e s c i n é m a t o g r a p h i q u e s d o n t l e p r o d u c t e u r a son s i è g e o u s a r é s i d e n c e h a b i t u e l l e d a n s l ' u n des p a y s d e l ' U n i o n ; b ) l e s a u t e u r s des o e u v r e s d ' a r c h i t e c t u r e é d i f i é e s d a n s u n p a y s d e l ' U n i o n o u d e s o e u v r e s des a r t s g r a p h i q u e s e t p l a s t i q u e s f a i s a n t c o r p s a v e c u n i m m e u b l e s i t u é d a n s u n p a y s d e l ' U n i o n . A r t i c l e 5 1 ) L e s a u t e u r s j o u i s s e n t , e n c e qui c o n c e r n e l e s o e u v r e s p o u r l e s q u e l l e s i l s s o n t p r o t é g é s e n v e r t u d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , d a n s l e s p a y s d e l ' U n i o n a u t r e s q u e l e p a y s d ' o r i g i n e d e l ' o e u v r e , des d r o i t s q u e l e s l o i s r e s p e c t i v e s a c c o r d e n t a c t u e l l e m e n t o u a c c o r d e r o n t p a r la s u i t e aux n a t i o n a u x , a i n s i q u e des d r o i t s s p é c i a l e m e n t a c c o r d é s p a r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . 2 ) L a j o u i s s a n c e e t l ' e x e r c i c e d e c e s d r o i t s n e s o n t s u b o r d o n n é s à a u c u n e f o r m a l i t é ; c e t t e j o u i s s a n c e e t c e t e x e r c i c e s o n t i n d é p e n d a n t s d e l ' e x i s t e n c e d e la p r o t e c t i o n d a n s le p a y s d ' o r i g i n e d e l ' o e u v r e . P a r s u i t e , e n d e h o r s d e s s t i p u l a t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l ' é t e n d u e d e la p r o t e c t i o n a i n s i q u e l e s m o y e n s d e r e c o u r s g a r a n t i s à l ' a u t e u r p o u r s a u v e g a r d e r s e s d r o i t s s e r è g l e n t e x c l u s i v e m e n t d ' a p r è s l a l é g i s l a t i o n d u p a y s o ù l a p r o t e c t i o n e s t r é c l a m é e . 3 ) L a p r o t e c t i o n d a n s l e p a y s d ' o r i g i n e e s t r é g l é e p a r la l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e . T o u t e f o i s , l o r s q u e l ' a u t e u r n e r e s s o r t i t p a s a u p a y s d ' o r i g i n e d e l ' c e u v r e p o u r l a q u e l l e i l e s t p r o t é g é p a r la p r é s e n t e C o n v e n t i o n , i l a u r a , d a n s c e p a y s , l e s m ê m e s d r o i t s q u e l e s a u t e u r s n a t i o n a u x . 2 6 6 1P r o t e c t i o n d e s o e u v r e s l i t t é r a i r e s e t a r t i s t i q u e s R O 1 9 9 3 4 ) E s t c o n s i d é r é c o m m e p a y s d ' o r i g i n e : a ) p o u r l e s o e u v r e s p u b l i é e s p o u r l a p r e m i è r e f o i s d a n s l ' u n d e s p a y s d e l ' U n i o n , c e d e r n i e r p a y s ; t o u t e f o i s , s ' i l s ' a g i t d ' o e u v r e s p u b l i é e s s i m u l t a n é m e n t d a n s p l u s i e u r s p a y s d e l ' U n i o n a d m e t t a n t d e s d u r é e s d e p r o t e c t i o n d i f f é r e n t e s , c e l u i d ' e n t r e e u x d o n t l a l é g i s l a t i o n a c c o r d e l a d u r é e d e p r o t e c t i o n l a m o i n s l o n g u e ; b ) p o u r l e s o e u v r e s p u b l i é e s s i m u l t a n é m e n t d a n s u n p a y s é t r a n g e r à l ' U n i o n e t d a n s u n p a y s d e l ' U n i o n , c e d e r n i e r p a y s ; c ) p o u r l e s o e u v r e s n o n p u b l i é e s o u p o u r l e s o e u v r e s p u b l i é e s p o u r l a p r e m i è r e f o i s d a n s u n p a y s é t r a n g e r à l ' U n i o n , s a n s p u b l i c a t i o n s i m u l t a n é e d a n s u n p a y s d e l ' U n i o n , l e p a y s d e l ' U n i o n d o n t l ' a u t e u r e s t r e s s o r t i s s a n t ; t o u t e f o i s , i ) s ' i l s ' a g i t d ' o e u v r e s c i n é m a t o g r a p h i q u e s d o n t l e p r o d u c t e u r a s o n s i è g e o u s a r é s i d e n c e h a b i t u e l l e d a n s u n p a y s d e l ' U n i o n , l e p a y s d ' o r i g i n e s e r a c e d e r n i e r p a y s , e t i i ) s ' i l s ' a g i t d ' o e u v r e s d ' a r c h i t e c t u r e é d i f i é e s d a n s u n p a y s d e l ' U n i o n o u d ' o e u v r e s d e s a r t s g r a p h i q u e s e t p l a s t i q u e s f a i s a n t c o r p s a v e c u n i m m e u b l e s i t u é d a n s u n p a y s d e l ' U n i o n , l e p a y s d ' o r i g i n e s e r a c e d e r n i e r p a y s . A r t i c l e 6 1 ) L o r s q u ' u n p a y s é t r a n g e r à l ' U n i o n n e p r o t è g e p a s d ' u n e m a n i è r e s u f f i s a n t e l e s o e u v r e s d e s a u t e u r s q u i s o n t r e s s o r t i s s a n t s d e l ' u n d e s p a y s d e l ' U n i o n , c e d e r n i e r p a y s p o u r r a r e s t r e i n d r e l a p r o t e c t i o n d e s o e u v r e s d o n t l e s a u t e u r s s o n t a u m o m e n t d e l a p r e m i è r e p u b l i c a t i o n d e c e s o e u v r e s , r e s s o r t i s s a n t s d e l ' a u t r e p a y s e t n ' o n t p a s l e u r r é s i d e n c e h a b i t u e l l e d a n s l ' u n d e s p a y s d e l ' U n i o n . S i l e p a y s d e l a p r e m i è r e p u b l i c a t i o n f a i t u s a g e d e c e t t e f a c u l t é , l e s a u t r e s p a y s d e l ' U n i o n n e s e r o n t p a s t e n u s d ' a c c o r d e r a u x o e u v r e s a i n s i s o u m i s e s à u n t r a i t e m e n t s p é c i a l u n e p r o t e c t i o n p l u s l a r g e q u e c e l l e q u i l e u r e s t a c c o r d é e d a n s l e p a y s d e l a p r e m i è r e p u b l i c a t i o n . 2 ) A u c u n e r e s t r i c t i o n , é t a b l i e e n v e r t u d e l ' a l i n é a p r é c é d e n t , n e d e v r a p o r t e r p r é j u d i c e a u x d r o i t s q u ' u n a u t e u r a u r a a c q u i s s u r u n e o e u v r e p u b l i é e d a n s u n p a y s d e l ' U n i o n a v a n t l a m i s e à l ' e x é c u t i o n d e c e t t e r e s t r i c t i o n . 3 ) L e s p a y s d e l ' U n i o n q u i , e n v e r t u d u p r é s e n t a r t i c l e , r e s t r e i n d r o n t l a p r o t e c t i o n d e s d r o i t s d e s a u t e u r s , l e n o t i f i e r o n t a u D i r e c t e u r g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n M o n d i a l e d e l a P r o p r i é t é I n t e l l e c t u e l l e ( c i - a p r è s d é s i g n é « l e D i r e c t e u r g é n é r a l » ) p a r u n e d é c l a r a t i o n é c r i t e , o ù s e r o n t i n d i q u é s l e s p a y s v i s - à - v i s d e s q u e l s l a p r o t e c t i o n e s t r e s t r e i n t e , d e m ê m e q u e l e s r e s t r i c t i o n s a u x q u e l l e s l e s d r o i t s d e s a u t e u r s r e s s o r t i s s a n t à c e s p a y s s o n t s o u m i s . L e D i r e c t e u r g é n é r a l c o m m u n i q u e r a a u s s i t ô t l e f a i t à t o u s l e s p a y s d e l ' U n i o n . A r t i c l e 6 b i s 1 ) I n d é p e n d a m m e n t d e s d r o i t s p a t r i m o n i a u x d ' a u t e u r , e t m ê m e a p r è s l a c e s s i o n d e s d i t s d r o i t s , l ' a u t e u r c o n s e r v e l e d r o i t d e r e v e n d i q u e r l a p a t e r n i t é d e l ' o e u v r e e t 2 6 6 2P r o t e c t i o n d e s o e u v r e s l i t t é r a i r e s e t a r t i s t i q u e s R O 1 9 9 3 d e s ' o p p o s e r à t o u t e d é f o r m a t i o n , m u t i l a t i o n o u a u t r e m o d i f i c a t i o n d e c e t t e o e u v r e o u à t o u t e a u t r e a t t e i n t e à l a m ê m e o e u v r e , p r é j u d i c i a b l e s à s o n h o n n e u r o u à s a r é p u t a t i o n . 2 ) L e s d r o i t s r e c o n n u s à l ' a u t e u r e n v e r t u d e l ' a l i n é a 1 ) c i - d e s s u s s o n t , a p r è s s a m o r t , m a i n t e n u s a u m o i n s j u s q u ' à l ' e x t i n c t i o n d e s d r o i t s p a t r i m o n i a u x e t e x e r c é s p a r l e s p e r s o n n e s o u i n s t i t u t i o n s a u x q u e l l e s l a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e d u p a y s o ù l a p r o t e c t i o n e s t r é c l a m é e d o n n e q u a l i t é . T o u t e f o i s , l e s p a y s d o n t l a l é g i s l a t i o n , e n v i g u e u r a u m o m e n t d e l a r a t i f i c a t i o n d u p r é s e n t A c t e o u d e l ' a d h é s i o n à c e l u i - c i , n e c o n t i e n t p a s d e d i s p o s i t i o n s a s s u r a n t l a p r o t e c t i o n a p r è s l a m o r t d e l ' a u t e u r d e t o u s l e s d r o i t s r e c o n n u s e n v e r t u d e l ' a l i n é a 1 ) c i - d e s s u s o n t l a f a c u l t é d e p r é v o i r q u e c e r t a i n s d e c e s d r o i t s n e s o n t p a s m a i n t e n u s a p r è s l a m o r t d e l ' a u t e u r . 3 ) L e s m o y e n s d e r e c o u r s p o u r s a u v e g a r d e r l e s d r o i t s r e c o n n u s d a n s l e p r é s e n t a r t i c l e s o n t r é g l é s p a r l a l é g i s l a t i o n d u p a y s o ù l a p r o t e c t i o n e s t r é c l a m é e . A r t i c l e 7 1 ) L a d u r é e d e l a p r o t e c t i o n a c c o r d é e p a r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n c o m p r e n d l a v i e d e l ' a u t e u r e t c i n q u a n t e a n s a p r è s s a m o r t . 2 ) T o u t e f o i s , p o u r l e s o e u v r e s c i n é m a t o g r a p h i q u e s , l e s p a y s d e l ' U n i o n o n t l a f a c u l t é d e p r é v o i r q u e l a d u r é e d e l a p r o t e c t i o n e x p i r e c i n q u a n t e a n s a p r è s q u e l ' o e u v r e a u r a é t é r e n d u e a c c e s s i b l e a u p u b l i c a v e c l e c o n s e n t e m e n t d e l ' a u t e u r , o u q u ' à d é f a u t d ' u n t e l é v é n e m e n t i n t e r v e n u d a n s l e s c i n q u a n t e a n s à c o m p t e r d e l a r é a l i s a t i o n d ' u n e t e l l e o e u v r e , l a d u r é e d e l a p r o t e c t i o n e x p i r e c i n q u a n t e a n s a p r è s c e t t e r é a l i s a t i o n . 3 ) P o u r l e s o e u v r e s a n o n y m e s o u p s e u d o n y m e s , l a d u r é e d e l a p r o t e c t i o n a c c o r d é e p a r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e x p i r e c i n q u a n t e a n s a p r è s q u e l ' o e u v r e a é t é l i c i t e m e n t r e n d u e a c c e s s i b l e a u p u b l i c . T o u t e f o i s , q u a n d l e p s e u d o n y m e a d o p t é p a r l ' a u t e u r n e l a i s s e a u c u n d o u t e s u r s o n i d e n t i t é , l a d u r é e d e l a p r o t e c t i o n e s t c e l l e p r é v u e à l ' a l i n é a 1 ) . S i l ' a u t e u r d ' u n e o e u v r e a n o n y m e o u p s e u d o n y m e r é v è l e s o n i d e n t i t é p e n d a n t l a p é r i o d e c i - d e s s u s i n d i q u é e , l e d é l a i d e p r o t e c t i o n a p p l i - c a b l e e s t c e l u i p r é v u à l ' a l i n é a 1 ) . L e s p a y s d e l ' U n i o n n e s o n t p a s t e n u s d e p r o t é g e r l e s o e u v r e s a n o n y m e s o u p s e u d o n y m e s p o u r l e s q u e l l e s i l y a t o u t l i e u d e p r é s u m e r q u e l e u r a u t e u r e s t m o r t d e p u i s c i n q u a n t e a n s . 4 ) E s t r é s e r v é a u x l é g i s l a t i o n s d e s p a y s d e l ' U n i o n l a f a c u l t é d e r é g l e r l a d u r é e d e l a p r o t e c t i o n d e s o e u v r e s p h o t o g r a p h i q u e s e t c e l l e d e s o e u v r e s d e s a r t s a p p l i q u é s p r o t é g é e s e n t a n t q u ' o e u v r e s a r t i s t i q u e s ; t o u t e f o i s , c e t t e d u r é e n e p o u r r a ê t r e i n f é r i e u r e à u n e p é r i o d e d e v i n g t - c i n q a n s à c o m p t e r d e l a r é a l i s a t i o n d ' u n e t e l l e o e u v r e . 5 ) L e d é l a i d e p r o t e c t i o n p o s t é r i e u r à l a m o r t d e l ' a u t e u r e t l e s d é l a i s p r é v u s a u x a l i n é a s 2 ) , 3 ) e t 4 ) c i - d e s s u s c o m m e n c e n t à c o u r i r à c o m p t e r d e l a m o r t o u d e l ' é v é n e m e n t v i s é p a r c e s a l i n é a s , m a i s l a d u r é e d e c e s d é l a i s n ' e s t c a l c u l é e q u ' à p a r t i r d u p r e m i e r j a n v i e r d e l ' a n n é e q u i s u i t l a m o r t o u l e d i t é v é n e m e n t . 6 ) L e s p a y s d e l ' U n i o n o n t l a f a c u l t é d ' a c c o r d e r u n e d u r é e d e p r o t e c t i o n s u p é r i e u r e à c e l l e s p r é v u e s a u x a l i n é a s p r é c é d e n t s . 2 6 6 3P r o t e c t i o n d e s o e u v r e s l i t t é r a i r e s e t a r t i s t i q u e s R O 1 9 9 3 7 ) L e s p a y s d e l ' U n i o n l i é s p a r l ' A c t e d e R o m e d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t q u i a c c o r d e n t , d a n s l e u r l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e e n v i g u e u r a u m o m e n t d e l a s i g n a t u r e d u p r é s e n t A c t e , des d u r é e s i n f é r i e u r e s à c e l l e s p r é v u e s a u x a l i n é a s p r é c é d e n t s o n t la f a c u l t é d e l e s m a i n t e n i r e n a d h é r a n t a u p r é s e n t A c t e o u e n l e r a t i f i a n t . 8 ) D a n s t o u s l e s c a s , la d u r é e s e r a r é g l é e p a r la l o i d u p a y s o ù la p r o t e c t i o n s e r a r é c l a m é e ; t o u t e f o i s , à m o i n s q u e l a l é g i s l a t i o n d e c e d e r n i e r p a y s n ' e n d é c i d e a u t r e m e n t , e l l e n ' e x c é d e r a p a s la d u r é e f i x é e d a n s le p a y s d ' o r i g i n e d e l ' o e u v r e . A r t i c l e I b i s Les d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e p r é c é d e n t s o n t é g a l e m e n t a p p l i c a b l e s l o r s q u e l e d r o i t d ' a u t e u r a p p a r t i e n t e n c o m m u n a u x c o l l a b o r a t e u r s d ' u n e o e u v r e , s o u s r é s e r v e q u e l e s d é l a i s c o n s é c u t i f s à la m o r t d e l ' a u t e u r s o i e n t c a l c u l é s à p a r t i r d e la m o r t d u d e r n i e r s u r v i v a n t des c o l l a b o r a t e u r s . A r t i c l e 8 Les a u t e u r s d'oeuvres l i t t é r a i r e s e t a r t i s t i q u e s p r o t é g é s p a r la p r é s e n t e C o n v e n t i o n j o u i s s e n t , p e n d a n t t o u t e la d u r é e d e l e u r s d r o i t s s u r l ' o e u v r e o r i g i n a l e , d u d r o i t e x c l u s i f d e f a i r e o u d ' a u t o r i s e r la t r a d u c t i o n d e l e u r s o e u v r e s . A r t i c l e 9 1 ) L e s a u t e u r s d'oeuvres l i t t é r a i r e s e t a r t i s t i q u e s p r o t é g é s p a r la p r é s e n t e C o n v e n - t i o n j o u i s s e n t d u d r o i t e x c l u s i f d ' a u t o r i s e r la r e p r o d u c t i o n d e c e s o e u v r e s , d e q u e l q u e m a n i è r e e t s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t . 2 ) E s t r é s e r v é a u x l é g i s l a t i o n s des p a y s d e l ' U n i o n la f a c u l t é d e p e r m e t t r e l a r e p r o d u c t i o n d e s d i t e s o e u v r e s d a n s c e r t a i n s c a s s p é c i a u x , p o u r v u q u ' u n e t e l l e r e p r o d u c t i o n n e p o r t e p a s a t t e i n t e à l ' e x p l o i t a t i o n n o r m a l e d e l ' o e u v r e ni n e c a u s e u n p r é j u d i c e i n j u s t i f i é a u x i n t é r ê t s l é g i t i m e s d e l ' a u t e u r . 3 ) Tout e n r e g i s t r e m e n t s o n o r e o u v i s u e l e s t c o n s i d é r é c o m m e u n e r e p r o d u c t i o n a u s e n s d e la p r é s e n t e C o n v e n t i o n . A r t i c l e 1 0 1 ) S o n t l i c i t e s l e s c i t a t i o n s t i r é e s d ' u n e o e u v r e , d é j à r e n d u e l i c i t e m e n t a c c e s s i b l e a u p u b l i c , à c o n d i t i o n q u ' e l l e s s o i e n t c o n f o r m e s a u x b o n s u s a g e s e t d a n s la m e s u r e j u s t i f i é e p a r le b u t à a t t e i n d r e , y c o m p r i s l e s c i t a t i o n s d ' a r t i c l e s d e j o u r n a u x e t r e c u e i l s p é r i o d i q u e s s o u s f o r m e d e r e v u e s d e p r e s s e . 2 ) E s t r é s e r v é l ' e f f e t d e la l é g i s l a t i o n d e s p a y s d e l ' U n i o n e t des a r r a n g e m e n t s p a r t i c u l i e r s e x i s t a n t o u à c o n c l u r e e n t r e e u x , e n c e q u i c o n c e r n e la f a c u l t é d ' u t i l i s e r l i c i t e m e n t , d a n s l a m e s u r e j u s t i f i é e p a r l e b u t à a t t e i n d r e , d e s o e u v r e s l i t t é r a i r e s o u a r t i s t i q u e s à t i t r e d ' i l l u s t r a t i o n d e l ' e n s e i g n e m e n t p a r l e m o y e n d e p u b l i c a t i o n s , d ' é m i s s i o n s d e r a d i o d i f f u s i o n o u d ' e n r e g i s t r e m e n t s s o n o r e s o u v i s u e l s , s o u s r é s e r v e q u ' u n e t e l l e u t i l i s a t i o n s o i t c o n f o r m e a u x b o n s u s a g e s . 2 6 6 4P r o t e c t i o n d e s o e u v r e s l i t t é r a i r e s e t a r t i s t i q u e s R O 1 9 9 3 3 ) L e s c i t a t i o n s e t u t i l i s a t i o n s v i s é e s a u x a l i n é a s p r é c é d e n t s d e v r o n t f a i r e m e n t i o n d e l a s o u r c e e t d u n o m d e l ' a u t e u r , s i c e n o m f i g u r e d a n s l a s o u r c e . A r t i c l e 1 0 b i s 1 ) E s t r é s e r v é e a u x l é g i s l a t i o n s d e s p a y s d e l ' U n i o n l a f a c u l t é d e p e r m e t t r e l a r e p r o d u c t i o n p a r l a p r e s s e , o u l a r a d i o d i f f u s i o n o u l a t r a n s m i s s i o n p a r f i l a u p u b l i c , d e s a r t i c l e s d ' a c t u a l i t é d e d i s c u s s i o n é c o n o m i q u e , p o l i t i q u e o u r e l i g i e u s e , p u b l i é s d a n s d e s j o u r n a u x o u r e c u e i l s p é r i o d i q u e s , o u d e s o e u v r e s r a d i o d i f f u s é e s a y a n t l e m e m e c a r a c t è r e , d a n s l e s c a s o ù l a r e p r o d u c t i o n , l a r a d i o d i f f u s i o n o u l a d i t e t r a n s m i s s i o n n ' e n e s t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é e . T o u t e f o i s , l a s o u r c e d o i t t o u j o u r s ê t r e c l a i r e m e n t i n d i q u é e ; l a s a n c t i o n d e c e t t e o b l i g a t i o n e s t d é t e r m i n é e p a r l a l é g i s l a t i o n d u p a y s o ù l a p r o t e c t i o n e s t r é c l a m é e . 2 ) I l e s t é g a l e m e n t r é s e r v é a u x l é g i s l a t i o n s d e s p a y s d e l ' U n i o n d e r é g l e r l e s c o n d i t i o n s d a n s l e s q u e l l e s , à l ' o c c a s i o n d e c o m p t e s r e n d u s d e s é v é n e m e n t s d ' a c t u a l i t é p a r l e m o y e n d e l a p h o t o g r a p h i e o u d e l a c i n é m a t o g r a p h i e , o u p a r v o i e d e r a d i o d i f f u s i o n o u d e t r a n s m i s s i o n p a r f i l a u p u b l i c , l e s o e u v r e s l i t t é r a i r e s o u a r t i s t i q u e s v u e s o u e n t e n d u e s a u c o u r s d e l ' é v é n e m e n t p e u v e n t , d a n s l a m e s u r e j u s t i f i é e p a r l e b u t d ' i n f o r m a t i o n à a t t e i n d r e , ê t r e r e p r o d u i t e s e t r e n d u e s a c c e s - s i b l e s a u p u b l i c . A r t i c l e 1 1 1 ) L e s a u t e u r s d ' o e u v r e s d r a m a t i q u e s , d r a m a t i c o - m u s i c a l e s e t m u s i c a l e s j o u i s s e n t d u d r o i t e x c l u s i f d ' a u t o r i s e r : 1 ° l a r e p r é s e n t a t i o n e t l ' e x é c u t i o n p u b l i q u e s d e l e u r s o e u v r e s , y c o m p r i s l a r e p r é s e n t a t i o n e t l ' e x é c u t i o n p u b l i q u e s p a r t o u s m o y e n s o u p r o c é d é s ; 2 ° l a t r a n s m i s s i o n p u b l i q u e p a r t o u s m o y e n s d e l a r e p r é s e n t a t i o n e t d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r s o e u v r e s . 2 ) L e s m ê m e s d r o i t s s o n t a c c o r d é s a u x a u t e u r s d ' c e u v r e s d r a m a t i q u e s o u d r a m a t i - c o - m u s i c a l e s p e n d a n t t o u t e l a d u r é e d e l e u r s d r o i t s s u r l ' c e u v r e o r i g i n a l e , e n c e q u i c o n c e r n e l a t r a d u c t i o n d e l e u r s o e u v r e s . A r t i c l e l l b t s 1 ) L e s a u t e u r s d ' o e u v r e s l i t t é r a i r e s e t a r t i s t i q u e s j o u i s s e n t d u d r o i t e x c l u s i f d ' a u t o r i s e r : 1 ° l a r a d i o d i f f u s i o n d e l e u r s o e u v r e s o u l a c o m m u n i c a t i o n p u b l i q u e d e c e s o e u v r e s p a r t o u t a u t r e m o y e n s e r v a n t à d i f f u s e r s a n s f i l l e s s i g n e s , l e s s o n s o u l e s i m a g e s ; 2 ° t o u t e c o m m u n i c a t i o n p u b l i q u e , s o i t p a r f i l , s o i t s a n s f i l , d e l ' o e u v r e r a d i o d i f f u s é e , l o r s q u e c e t t e c o m m u n i c a t i o n e s t f a i t e p a r u n a u t r e o r g a n i s m e q u e c e l u i d ' o r i g i n e ; 3 ° l a c o m m u n i c a t i o n p u b l i q u e , p a r h a u t - p a r l e u r o u p a r t o u t a u t r e i n s t r u m e n t a n a l o g u e t r a n s m e t t e u r d e s i g n e s , d e s o n s o u d ' i m a g e s , d e l ' o e u v r e r a d i o d i f f u s é e . 2 ) I l a p p a r t i e n t a u x l é g i s l a t i o n s d e s p a y s d e l ' U n i o n d e r é g l e r l e s c o n d i t i o n s d ' e x e r c i c e d e s d r o i t s v i s é s p a r l ' a l i n é a 1 ) c i - d e s s u s , m a i s c e s c o n d i t i o n s n ' a u r o n t q u ' u n e f f e t s t r i c t e m e n t l i m i t é a u p a y s q u i l e s a u r a i t é t a b l i e s . E l l e s n e p o u r r o n t e n 2 6 6 5P r o t e c t i o n d e s o e u v r e s l i t t é r a i r e s e t a r t i s t i q u e s R O 1 9 9 3 a u c u n cas p o r t e r a t t e i n t e a u d r o i t m o r a l d e l ' a u t e u r , n i a u d r o i t qui a p p a r t i e n t à l ' a u t e u r d ' o b t e n i r u n e r é m u n é r a t i o n é q u i t a b l e f i x é e , à d é f a u t d ' a c c o r d a m i a b l e , p a r l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e . 3 ) S a u f s t i p u l a t i o n c o n t r a i r e , u n e a u t o r i s a t i o n a c c o r d é e c o n f o r m é m e n t à l ' a l i n é a 1 ) d u p r é s e n t a r t i c l e n ' i m p l i q u e p a s l ' a u t o r i s a t i o n d ' e n r e g i s t r e r , a u m o y e n d ' i n s - t r u m e n t s p o r t a n t f i x a t i o n d e s s o n s o u d e s i m a g e s , l ' o e u v r e r a d i o d i f f u s é e . E s t t o u t e f o i s r é s e r v é a u x l é g i s l a t i o n s d e s p a y s d e l ' U n i o n le r é g i m e d e s e n r e g i s t r e - m e n t s é p h é m è r e s e f f e c t u é s p a r u n o r g a n i s m e d e r a d i o d i f f u s i o n p a r s e s p r o p r e s m o y e n s e t p o u r s e s é m i s s i o n s . C e s l é g i s l a t i o n s p o u r r o n t a u t o r i s e r l a c o n s e r v a t i o n d e c e s e n r e g i s t r e m e n t s d a n s d e s a r c h i v e s o f f i c i e l l e s e n r a i s o n d e l e u r c a r a c t è r e e x c e p t i o n n e l d e d o c u m e n t a t i o n . A r t i c l e 1 1 t e r 1 ) L e s a u t e u r s d ' o e u v r e s l i t t é r a i r e s j o u i s s e n t d u d r o i t e x c l u s i f d ' a u t o r i s e r : 1 ° la r é c i t a t i o n p u b l i q u e d e l e u r s o e u v r e s , y c o m p r i s l a r é c i t a t i o n p u b l i q u e p a r t o u s m o y e n s o u p r o c é d é s ; 2 ° l a t r a n s m i s s i o n p u b l i q u e p a r t o u s m o y e n s d e l a r é c i t a t i o n d e l e u r s o e u v r e s . 2 ) L e s m ê m e s d r o i t s s o n t a c c o r d é s a u x a u t e u r s d ' o e u v r e s l i t t é r a i r e s p e n d a n t t o u t e l a d u r é e d e l e u r s d r o i t s s u r l ' o e u v r e o r i g i n a l e , e n c e q u i c o n c e r n e l a t r a d u c t i o n d e l e u r s o e u v r e s . A r t i c l e 1 2 L e s a u t e u r s d ' o e u v r e s l i t t é r a i r e s o u a r t i s t i q u e s j o u i s s e n t d u d r o i t e x c l u s i f d ' a u t o r i - s e r l e s a d a p t a t i o n s , a r r a n g e m e n t s e t a u t r e s t r a n s f o r m a t i o n s d e l e u r s o e u v r e s . A r t i c l e 1 3 1 ) C h a q u e p a y s d e l ' U n i o n p e u t , p o u r c e q u i l e c o n c e r n e , é t a b l i r d e s r é s e r v e s e t c o n d i t i o n s r e l a t i v e s a u d r o i t e x c l u s i f d e l ' a u t e u r d ' u n e o e u v r e m u s i c a l e e t d e l ' a u t e u r d e s p a r o l e s , d o n t l ' e n r e g i s t r e m e n t a v e c l ' o e u v r e m u s i c a l e a d é j à é t é a u t o r i s é p a r c e d e r n i e r , d ' a u t o r i s e r l ' e n r e g i s t r e m e n t s o n o r e d e l a d i t e o e u v r e m u s i c a l e , a v e c , l e c a s é c h é a n t , l e s p a r o l e s ; m a i s t o u t e s r é s e r v e s e t c o n d i t i o n s d e c e t t e n a t u r e n ' a u r o n t q u ' u n e f f e t s t r i c t e m e n t l i m i t é a u p a y s q u i l e s a u r a i t é t a b l i e s e t n e p o u r r o n t e n a u c u n c a s p o r t e r a t t e i n t e a u d r o i t q u i a p p a r t i e n t à l ' a u t e u r d ' o b t e n i r u n e r é m u n é r a t i o n é q u i t a b l e f i x é e , à d é f a u t d ' a c c o r d a m i a b l e , p a r l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e . 2 ) L e s e n r e g i s t r e m e n t s d'oeuvres m u s i c a l e s q u i a u r o n t é t é r é a l i s é s d a n s u n p a y s d e l ' U n i o n c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 3 . 3 ) d e s C o n v e n t i o n s s i g n é e s à R o m e l e 2 j u i n 1 9 2 8 e t à B r u x e l l e s l e 2 6 j u i n 1 9 4 8 p o u r r o n t , d a n s c e p a y s , f a i r e l ' o b j e t d e r e p r o d u c t i o n s s a n s l e c o n s e n t e m e n t d e l ' a u t e u r d e l ' o e u v r e m u s i c a l e j u s q u ' à l ' e x p i r a t i o n d ' u n e p é r i o d e d e d e u x a n n é e s à p a r t i r d e la d a t e à l a q u e l l e l e d i t p a y s d e v i e n t l i é p a r l e p r é s e n t A c t e . 2 6 6 6P r o t e c t i o n d e s o e u v r e s l i t t é r a i r e s e t a r t i s t i q u e s R O 1 9 9 3 3 ) L e s e n r e g i s t r e m e n t s f a i t s e n v e r t u d e s a l i n é a s 1 ) e t 2 ) d u p r é s e n t a r t i c l e e t i m p o r t é s , s a n s a u t o r i s a t i o n d e s p a r t i e s i n t é r e s s é e s , d a n s u n p a y s o ù i l s n e s e r a i e n t p a s l i c i t e s , p o u r r o n t y ê t r e s a i s i s . A r t i c l e 1 4 1 ) L e s a u t e u r s d ' o e u v r e s l i t t é r a i r e s o u a r t i s t i q u e s o n t l e d r o i t e x c l u s i f d ' a u t o r i s e r : 1 ° l ' a d a p t a t i o n e t l a r e p r o d u c t i o n c i n é m a t o g r a p h i q u e s d e c e s o e u v r e s e t l a m i s e e n c i r c u l a t i o n d e s o e u v r e s a i n s i a d a p t é e s o u r e p r o d u i t e s ; 2 ° l a r e p r é s e n t a t i o n e t l ' e x é c u t i o n p u b l i q u e s e t l a t r a n s m i s s i o n p a r f i l a u p u b l i c d e s o e u v r e s a i n s i a d a p t é e s o u r e p r o d u i t e s . 2 ) L ' a d a p t a t i o n s o u s t o u t e a u t r e f o r m e a r t i s t i q u e d e s r é a l i s a t i o n s c i n é m a t o - g r a p h i q u e s t i r é e s d ' o e u v r e s l i t t é r a i r e s o u a r t i s t i q u e s r e s t e s o u m i s e , s a n s p r é j u d i c e d e l ' a u t o r i s a t i o n d e l e u r s a u t e u r s , à l ' a u t o r i s a t i o n d e s a u t e u r s d e s o e u v r e s o r i g i n a l e s . 3 ) L e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 3 . 1 ) n e s o n t p a s a p p l i c a b l e s . A r t i c l e 1 4 b i s 1 ) S a n s p r é j u d i c e d e s d r o i t s d e l ' a u t e u r d e t o u t e o e u v r e q u i p o u r r a i t a v o i r é t é a d a p t é e o u r e p r o d u i t e , l ' o e u v r e c i n é m a t o g r a p h i q u e e s t p r o t é g é e c o m m e u n e o e u v r e o r i g i n a l e . L e t i t u l a i r e d u d r o i t d ' a u t e u r s u r l ' o e u v r e c i n é m a t o g r a p h i q u e j o u i t d e s m ê m e s d r o i t s q u e l ' a u t e u r d ' u n e o e u v r e o r i g i n a l e , y c o m p r i s l e s d r o i t s v i s é s à l ' a r t i c l e p r é c é d e n t . 2 ) a ) L a d é t e r m i n a t i o n d e s t i t u l a i r e s d u d r o i t d ' a u t e u r s u r l ' o e u v r e c i n é m a t o - g r a p h i q u e e s t r é s e r v é e à l a l é g i s l a t i o n d u p a y s o ù l a p r o t e c t i o n e s t r é c l a m é e . b ) T o u t e f o i s , d a n s l e s p a y s d e l ' U n i o n o ù l a l é g i s l a t i o n r e c o n n a î t p a r m i c e s t i t u l a i r e s l e s a u t e u r s d e s c o n t r i b u t i o n s a p p o r t é e s à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o e u v r e c i n é m a t o g r a p h i q u e , c e u x - c i , s ' i l s s e s o n t e n g a g é s à a p p o r t e r d e t e l l e s c o n t r i - b u t i o n s , n e p o u r r o n t , s a u f s t i p u l a t i o n c o n t r a i r e o u p a r t i c u l i è r e , s ' o p p o s e r à l a r e p r o d u c t i o n , l a m i s e e n c i r c u l a t i o n , l a r e p r é s e n t a t i o n e t l ' e x é c u t i o n p u - b l i q u e s , l a t r a n s m i s s i o n p a r f i l a u p u b l i c , l a r a d i o d i f f u s i o n , l a c o m m u n i c a t i o n a u p u b l i c , l e s o u s - t i t r a g e e t l e d o u b l a g e d e s t e x t e s , d e l ' o e u v r e c i n é m a t o - g r a p h i q u e . c ) L a q u e s t i o n d e s a v o i r s i l a f o r m e d e l ' e n g a g e m e n t v i s é c i - d e s s u s d o i t , p o u r l ' a p p l i c a t i o n d u s o u s - a l i n é a b ) p r é c é d e n t , ê t r e o u n o n u n c o n t r a t é c r i t o u u n a c t e é c r i t é q u i v a l e n t e s t r é g l é e p a r l a l é g i s l a t i o n d u p a y s d e l ' U n i o n o ù l e p r o d u c t e u r d e l ' o e u v r e c i n é m a t o g r a p h i q u e a s o n s i è g e o u s a r é s i d e n c e h a b i t u e l l e . E s t t o u t e f o i s r é s e r v é e à l a l é g i s l a t i o n d u p a y s d e l ' U n i o n o ù l a p r o t e c t i o n e s t r é c l a m é e l a f a c u l t é d e p r é v o i r q u e c e t e n g a g e m e n t d o i t ê t r e u n c o n t r a t é c r i t o u u n a c t e é c r i t é q u i v a l e n t . L e s p a y s q u i f o n t u s a g e d e c e t t e f a c u l t é d e v r o n t l e n o t i f i e r a u D i r e c t e u r g é n é r a l p a r u n e d é c l a r a t i o n é c r i t e q u i s e r a a u s s i t ô t c o m m u n i q u é e p a r c e d e r n i e r à t o u s l e s a u t r e s p a y s d e l ' U n i o n . d ) P a r « s t i p u l a t i o n c o n t r a i r e o u p a r t i c u l i è r e » , i l f a u t e n t e n d r e t o u t e c o n d i t i o n r e s t r i c t i v e d o n t p e u t ê t r e a s s o r t i l e d i t e n g a g e m e n t . 2 6 6 7P r o t e c t i o n d e s o e u v r e s l i t t é r a i r e s e t a r t i s t i q u e s R O 1 9 9 3 3 ) A m o i n s q u e la l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e n ' e n d é c i d e a u t r e m e n t , l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a l i n é a 2 ) b ) c i - d e s s u s n e s o n t a p p l i c a b l e s n i a u x a u t e u r s d e s s c é n a r i o s , d e s d i a l o g u e s e t d e s o e u v r e s m u s i c a l e s , c r é é s p o u r la r é a l i s a t i o n d e l ' o e u v r e c i n é m a t o - g r a p h i q u e , n i a u r é a l i s a t e u r p r i n c i p a l d e c e l l e - c i . T o u t e f o i s , l e s p a y s d e l ' U n i o n d o n t l a l é g i s l a t i o n n e c o n t i e n t p a s d e s d i s p o s i t i o n s p r é v o y a n t l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a l i n é a 2 ) b ) p r é c i t é a u d i t r é a l i s a t e u r d e v r o n t le n o t i f i e r a u D i r e c t e u r g é n é r a l p a r u n e d é c l a r a t i o n é c r i t e q u i s e r a a u s s i t ô t c o m m u n i q u é e p a r c e d e r n i e r à t o u s l e s a u t r e s p a y s d e l ' U n i o n . A r t i c l e 1 4 t e r 1 ) E n c e qui c o n c e r n e l e s o e u v r e s d ' a r t o r i g i n a l e s e t l e s m a n u s c r i t s o r i g i n a u x des é c r i v a i n s e t c o m p o s i t e u r s , l ' a u t e u r — o u , a p r è s s a m o r t , l e s p e r s o n n e s o u i n s t i t u - t i o n s a u x q u e l l e s la l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e d o n n e q u a l i t é — j o u i t d ' u n d r o i t i n a l i é - n a b l e à ê t r e i n t é r e s s é a u x o p é r a t i o n s d e v e n t e d o n t l ' o e u v r e e s t l ' o b j e t a p r è s la p r e m i è r e c e s s i o n o p é r é e p a r l ' a u t e u r . 2 ) L a p r o t e c t i o n p r é v u e à l ' a l i n é a c i - d e s s u s n ' e s t e x i g i b l e d a n s c h a q u e p a y s d e l ' U n i o n q u e s i l a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e d e l ' a u t e u r a d m e t c e t t e p r o t e c t i o n e t d a n s la m e s u r e o ù le p e r m e t la l é g i s l a t i o n d u p a y s o ù c e t t e p r o t e c t i o n e s t r é c l a m é e . 3 ) L e s m o d a l i t é s e t l e s t a u x d e l a p e r c e p t i o n s o n t d é t e r m i n é s p a r c h a q u e l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e . A r t i c l e 1 5 1 ) P o u r q u e l e s a u t e u r s d e s o e u v r e s l i t t é r a i r e s e t a r t i s t i q u e s p r o t é g é s p a r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s o i e n t , s a u f p r e u v e c o n t r a i r e , c o n s i d é r é s c o m m e t e l s e t a d m i s e n c o n s é q u e n c e d e v a n t l e s t r i b u n a u x d e s p a y s d e l ' U n i o n à e x e r c e r des p o u r s u i t e s c o n t r e l e s c o n t r e f a c t e u r s , i l s u f f i t q u e le n o m s o i t i n d i q u é s u r l ' o e u v r e e n l a m a n i è r e u s i t é e . L e p r é s e n t a l i n é a e s t a p p l i c a b l e , m ê m e s i c e n o m e s t u n p s e u d o n y m e , dès l o r s q u e l e p s e u d o n y m e a d o p t é p a r l ' a u t e u r n e l a i s s e a u c u n d o u t e s u r s o n i d e n t i t é . 2 ) E s t p r é s u m é p r o d u c t e u r d e l'oeuvre c i n é m a t o g r a p h i q u e , s a u f p r e u v e c o n t r a i r e , l a p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e d o n t le n o m e s t i n d i q u é s u r l a d i t e o e u v r e e n la m a n i è r e u s i t é e . 3 ) P o u r l e s o e u v r e s a n o n y m e s e t p o u r l e s o e u v r e s p s e u d o n y m e s a u t r e s q u e c e l l e s d o n t i l e s t f a i t m e n t i o n à l ' a l i n é a 1 ) c i - d e s s u s , l ' é d i t e u r d o n t le n o m e s t i n d i q u é s u r l ' o e u v r e est, s a n s a u t r e p r e u v e , r é p u t é r e p r é s e n t e r l ' a u t e u r ; e n c e t t e q u a l i t é , i l e s t f o n d é à s a u v e g a r d e r e t à f a i r e v a l o i r l e s d r o i t s d e c e l u i - c i . L a d i s p o s i t i o n d u p r é s e n t a l i n é a c e s s e d ' ê t r e a p p l i c a b l e q u a n t l ' a u t e u r a r é v é l é s o n i d e n t i t é e t j u s t i f i é d e s a q u a l i t é . 4 ) a ) P o u r l e s o e u v r e s n o n p u b l i é e s d o n t l ' i d e n t i t é d e l ' a u t e u r e s t i n c o n n u e , m a i s p o u r l e s q u e l l e s i l y a t o u t l i e u d e p r é s u m e r q u e c e t a u t e u r e s t r e s s o r t i s s a n t d ' u n p a y s d e l ' U n i o n , i l e s t r é s e r v é à la l é g i s l a t i o n d e c e p a y s la f a c u l t é d e d é s i g n e r l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e r e p r é s e n t a n t c e t a u t e u r e t f o n d é e à s a u v e g a r - d e r e t à f a i r e v a l o i r l e s d r o i t s d e c e l u i - c i d a n s l e s p a y s d e l ' U n i o n . 2 6 6 8 �P r o t e c t i o n d e s œ u v r e s l i t t é r a i r e s e t a r t i s t i q u e s R O 1 9 9 3 b ) L e s p a y s d e l ' U n i o n q u i , e n v e r t u d e c e t t e d i s p o s i t i o n , p r o c é d e r o n t à u n e t e l l e d é s i g n a t i o n , le n o t i f i e r o n t a u D i r e c t e u r g é n é r a l p a r u n e d é c l a r a t i o n é c r i t e o ù s e r o n t i n d i q u é s t o u s r e n s e i g n e m e n t s r e l a t i f s à l ' a u t o r i t é a i n s i d é s i g n é e . L e D i r e c t e u r g é n é r a l c o m m u n i q u e r a a u s s i t ô t c e t t e d é c l a r a t i o n à t o u s l e s a u t r e s p a y s d e l ' U n i o n . A r t i c l e 1 6 1 ) T o u t e o e u v r e c o n t r e f a i t e p e u t ê t r e s a i s i e d a n s l e s p a y s d e l ' U n i o n o ù l'oeuvre o r i g i n a l e a d r o i t à l a p r o t e c t i o n l é g a l e . 2 ) L e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a l i n é a p r é c é d e n t s o n t é g a l e m e n t a p p l i c a b l e s a u x r e p r o - d u c t i o n s p r o v e n a n t d ' u n p a y s o ù l ' o e u v r e n ' e s t p a s p r o t é g é e o u a c e s s é d e l ' ê t r e . 3 ) L a s a i s i e a l i e u c o n f o r m é m e n t à la l é g i s l a t i o n d e c h a q u e p a y s . A r t i c l e 1 7 L e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n e p e u v e n t p o r t e r p r é j u d i c e , e n q u o i q u e c e s o i t , a u d r o i t qui a p p a r t i e n t a u G o u v e r n e m e n t d e c h a c u n des p a y s d e l ' U n i o n d e p e r m e t t r e , d e s u r v e i l l e r o u d ' i n t e r d i r e , p a r d e s m e s u r e s d e l é g i s l a t i o n o u d e p o l i c e i n t é r i e u r e , l a c i r c u l a t i o n , l a r e p r é s e n t a t i o n , l ' e x p o s i t i o n d e t o u t o u v r a g e o u p r o d u c t i o n à l ' é g a r d d e s q u e l s l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e a u r a i t à e x e r c e r c e d r o i t . A r t i c l e 1 8 1 ) L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e à t o u t e s l e s o e u v r e s q u i , a u m o m e n t d e s o n e n t r é e e n v i g u e u r , n e s o n t p a s e n c o r e t o m b é e s d a n s le d o m a i n e p u b l i c d e l e u r p a y s d ' o r i g i n e p a r l ' e x p i r a t i o n d e la d u r é e d e l a p r o t e c t i o n . 2 ) C e p e n d a n t , s i u n e o e u v r e , p a r l ' e x p i r a t i o n d e la d u r é e d e la p r o t e c t i o n q u i l u i é t a i t a n t é r i e u r e m e n t r e c o n n u e , e s t t o m b é e d a n s l e d o m a i n e p u b l i c d u p a y s o ù l a p r o d u c t i o n e s t r é c l a m é e , c e t t e o e u v r e n ' y s e r a p a s p r o t é g é e à n o u v e a u . 3 ) L ' a p p l i c a t i o n d e c e p r i n c i p e a u r a l i e u c o n f o r m é m e n t a u x s t i p u l a t i o n s c o n t e - n u e s d a n s l e s c o n v e n t i o n s s p é c i a l e s e x i s t a n t e s o u à c o n c l u r e à c e t e f f e t e n t r e p a y s d e l ' U n i o n . A d é f a u t d e s e m b l a b l e s s t i p u l a t i o n s , l e s p a y s r e s p e c t i f s r é g l e r o n t , c h a c u n p o u r c e q u i l e c o n c e r n e , l e s m o d a l i t é s r e l a t i v e s à c e t t e a p p l i c a t i o n . 4 ) L e s d i s p o s i t i o n s q u i p r é c è d e n t s ' a p p l i q u e n t é g a l e m e n t e n c a s d e n o u v e l l e s a c c e s s i o n s à l ' U n i o n e t d a n s l e c a s o ù l a p r o t e c t i o n s e r a i t é t e n d u e p a r a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 7 o u p a r a b a n d o n d e r é s e r v e s . A r t i c l e 1 9 Les d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n ' e m p ê c h e n t p a s d e r e v e n d i q u e r l ' a p p l i c a t i o n d e d i s p o s i t i o n s p l u s l a r g e s q u i s e r a i e n t é d i c t é e s p a r l a l é g i s l a t i o n d ' u n p a y s d e l ' U n i o n . 2 6 6 9P r o t e c t i o n d e s o e u v r e s l i t t é r a i r e s e t a r t i s t i q u e s R O 1 9 9 3 A r t i c l e 2 0 L e s G o u v e r n e m e n t s d e s p a y s d e l ' U n i o n s e r é s e r v e n t l e d r o i t d e p r e n d r e e n t r e e u x d e s a r r a n g e m e n t s p a r t i c u l i e r s , e n t a n t q u e c e s a r r a n g e m e n t s c o n f é r e r a i e n t a u x a u t e u r s d e s d r o i t s p l u s é t e n d u s q u e c e u x a c c o r d é s p a r l a C o n v e n t i o n , o u q u ' i l s r e n f e r m e r a i e n t d ' a u t r e s s t i p u l a t i o n s n o n c o n t r a i r e s à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . L e s d i s p o s i t i o n s d e s a r r a n g e m e n t s e x i s t a n t s q u i r é p o n d e n t a u x c o n d i t i o n s p r é c i t é e s r e s t e n t a p p l i c a b l e s . A r t i c l e 2 1 1 ) D e s d i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s c o n c e r n a n t l e s p a y s e n v o i e d e d é v e l o p p e m e n t f i g u r e n t d a n s l ' A n n e x e . 2 ) S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 8 . 1 b ) , l ' A n n e x e f o r m e p a r t i e i n t é - g r a n t e d u p r é s e n t A c t e . A r t i c l e 2 2 1 ) a ) L ' U n i o n a u n e A s s e m b l é e c o m p o s é e d e s p a y s d e l ' U n i o n l i é s p a r l e s a r t i c l e s 2 2 à 2 6 . b ) L e G o u v e r n e m e n t d e c h a q u e p a y s e s t r e p r é s e n t é p a r u n d é l é g u é , q u i p e u t ê t r e a s s i s t é d e s u p p l é a n t s , d e c o n s e i l l e r s e t d ' e x p e r t s . c ) L e s d é p e n s e s d e c h a q u e d é l é g a t i o n s o n t s u p p o r t é e s p a r l e G o u v e r n e m e n t q u i l ' a d é s i g n é e . 2 ) a ) L ' A s s e m b l é e : i ) t r a i t e d e t o u t e s l e s q u e s t i o n s c o n c e r n a n t l e m a i n t i e n e t l e d é v e l o p p e - m e n t d e l ' U n i o n e t l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n ; i i ) d o n n e a u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l d e l a p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e ( c i - a p r è s d é n o m m é « L e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l » ) v i s é d a n s l a C o n v e n t i o n i n s t i - t u a n t l ' O r g a n i s a t i o n M o n d i a l e d e l a P r o p r i é t é I n t e l l e c t u e l l e ( c i - a p r è s d é n o m m é e « l ' O r g a n i s a t i o n » ) d e s d i r e c t i v e s c o n c e r n a n t l a p r é p a r a t i o n d e s c o n f é r e n c e s d e r é v i s i o n , c o m p t e é t a n t d û m e n t t e n u d e s o b s e r v a - t i o n s d e s p a y s d e l ' U n i o n q u i n e s o n t p a s l i é s p a r l e s a r t i c l e s 2 2 à 2 6 ; i i i ) e x a m i n e e t a p p r o u v e l e s r a p p o r t s e t l e s a c t i v i t é s d u D i r e c t e u r g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n r e l a t i f s à l ' U n i o n e t l u i d o n n e t o u t e s d i r e c t i v e s u t i l e s c o n c e r n a n t l e s q u e s t i o n s d e l a c o m p é t e n c e d e l ' U n i o n ; i v ) é l i t l e s m e m b r e s d u C o m i t é e x é c u t i f d e l ' A s s e m b l é e ; y ) e x a m i n e e t a p p r o u v e l e s r a p p o r t s e t l e s a c t i v i t é s d e s o n C o m i t é e x é c u t i f e t l u i d o n n e d e s d i r e c t i v e s ; v i ) a r r ê t e l e p r o g r a m m e , a d o p t e l e b u d g e t b i e n n a l d e l ' U n i o n e t a p p r o u v e s e s c o m p t e s d e c l ô t u r e ; v i i ) a d o p t e l e r è g l e m e n t f i n a n c i e r d e l ' U n i o n ; v i i i ) c r é e l e s c o m i t é s d ' e x p e r t s e t g r o u p e s d e t r a v a i l q u ' e l l e j u g e u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e s o b j e c t i f s d e l ' U n i o n ; i x ) d é c i d e q u e l s s o n t l e s p a y s n o n m e m b r e s d e l ' U n i o n e t q u e l l e s s o n t l e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r g o u v e r n e m e n t a l e s e t i n t e r n a t i o n a l e s n o n g o u v e r n e - 2 6 7 0 � �P r o t e c t i o n d e s œ u v r e s l i t t é r a i r e s e t a r t i s t i q u e s R O 1 9 9 3 m e n t a l e s q u i p e u v e n t ê t r e a d m i s à s e s r é u n i o n s e n q u a l i t é d ' o b s e r v a - t e u r s ; x ) a d o p t e l e s m o d i f i c a t i o n s d e s a r t i c l e s 2 2 à 2 6 ; x i ) e n t r e p r e n d t o u t e a u t r e a c t i o n a p p r o p r i é e e n v u e d ' a t t e i n d r e l e s o b - j e c t i f s d e l ' U n i o n ; x i i ) s ' a c q u i t t e d e t o u t e s a u t r e s t â c h e s q u ' i m p l i q u e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n ; x i i i ) e x e r c e , s o u s r é s e r v e q u ' e l l e l e s a c c e p t e , l e s d r o i t s q u i l u i s o n t c o n f é r é s p a r l a C o n v e n t i o n i n s t i t u a n t l ' O r g a n i s a t i o n . b ) S u r l e s q u e s t i o n s q u i i n t é r e s s e n t é g a l e m e n t d ' a u t r e s U n i o n s a d m i n i s t r é e s p a r l ' O r g a n i s a t i o n , l ' A s s e m b l é e s t a t u e c o n n a i s s a n c e p r i s e d e l ' a v i s d u C o m i t é d e c o o r d i n a t i o n d e l ' O r g a n i s a t i o n . 3 ) a ) C h a q u e p a y s m e m b r e d e l ' A s s e m b l é e d i s p o s e d ' u n e v o i x . b ) L a m o i t i é d e s p a y s m e m b r e s d e l ' A s s e m b l é e c o n s t i t u e l e q u o r u m . c ) N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d u s o u s - a l i n é a b ) , s i , l o r s d ' u n e s e s s i o n , l e n o m b r e d e s p a y s r e p r é s e n t é s e s t i n f é r i e u r à l a m o i t i é m a i s é g a l o u s u p é r i e u r a u t i e r s d e s p a y s m e m b r e s d e l ' A s s e m b l é e , c e l l e - c i p e u t p r e n d r e d e s d é c i s i o n s ; t o u t e f o i s , l e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e , à l ' e x c e p t i o n d e c e l l e s q u i c o n c e r n e n t s a p r o c é d u r e , n e d e v i e n n e n t e x é c u t o i r e s q u e l o r s q u e l e s c o n d i - t i o n s é n o n c é e s c i - a p r è s s o n t r e m p l i e s . L e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l c o m m u n i q u e l e s d i t e s d é c i s i o n s a u x p a y s m e m b r e s d e l ' A s s e m b l é e q u i n ' é t a i e n t p a s r e p r é s e n t é s , e n l e s i n v i t a n t à e x p r i m e r p a r é c r i t , d a n s u n d é l a i d e t r o i s m o i s à c o m p t e r d e l a d a t e d e l a d i t e c o m m u n i c a t i o n , l e u r v o t e o u l e u r a b s t e n t i o n . S i , à l ' e x p i r a t i o n d e c e d é l a i , l e n o m b r e d e s p a y s a y a n t a i n s i e x p r i m é l e u r v o t e o u l e u r a b s t e n t i o n e s t a u m o i n s é g a l a u n o m b r e d e p a y s q u i f a i s a i t d é f a u t p o u r q u e l e q u o r u m f û t a t t e i n t l o r s d e l a s e s s i o n , l e s d i t e s d é c i s i o n s d e v i e n n e n t e x é c u t o i r e s , p o u r v u q u ' e n m ê m e t e m p s l a m a j o r i t é n é c e s s a i r e r e s t e a c q u i s e . d ) S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 6 . 2 ) , l e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o t e s e x p r i m é s . e ) L ' a b s t e n t i o n n ' e s t p a s c o n s i d é r é e c o m m e u n v o t e . f ) U n d é l é g u é n e p e u t r e p r é s e n t e r q u ' u n s e u l p a y s e t n e p e u t v o t e r q u ' a u n o m d e c e l u i - c i . g ) L e s p a y s d e l ' U n i o n q u i n e s o n t p a s m e m b r e s d e l ' A s s e m b l é e s o n t a d m i s à s e s r é u n i o n s e n q u a l i t é d ' o b s e r v a t e u r s . 4 ) a ) L ' A s s e m b l é e s e r é u n i t u n e f o i s t o u s l e s d e u x a n s e n s e s s i o n o r d i n a i r e , s u r c o n v o c a t i o n d u D i r e c t e u r g é n é r a l e t , s a u f c a s e x c e p t i o n n e l s , p e n d a n t l a m ê m e p é r i o d e e t a u m ê m e l i e u q u e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d e l ' O r g a n i s a t i o n . b ) L ' A s s e m b l é e s e r é u n i t e n s e s s i o n e x t r a o r d i n a i r e s u r c o n v o c a t i o n a d r e s s é e p a r l e D i r e c t e u r g é n é r a l , à l a d e m a n d e d u C o m i t é e x é c u t i f o u à l a d e m a n d e d ' u n q u a r t d e s p a y s m e m b r e s d e l ' A s s e m b l é e . 5 ) L ' A s s e m b l é e a d o p t e s o n r è g l e m e n t i n t é r i e u r . 2 6 7 1P r o t e c t i o n d e s o e u v r e s l i t t é r a i r e s e t a r t i s t i q u e s R O 1 9 9 3 A r t i c l e 2 3 1 ) L ' A s s e m b l é e a u n C o m i t é e x é c u t i f . 2 ) a ) L e C o m i t é e x é c u t i f e s t c o m p o s é d e s p a y s é l u s p a r l ' A s s e m b l é e p a r m i l e s p a y s m e m b r e s d e c e l l e - c i . E n o u t r e , l e p a y s s u r l e t e r r i t o i r e d u q u e l l ' O r g a n i - s a t i o n a s o n s i è g e d i s p o s e , e x o f f i c i o , d ' u n s i è g e a u C o m i t é , s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 5 . 7 ) b ) . b ) L e G o u v e r n e m e n t d e c h a q u e p a y s m e m b r e d u C o m i t é e x é c u t i f e s t r e p r é s e n - t é p a r u n d é l é g u é , q u i p e u t ê t r e a s s i s t é d e s u p p l é a n t s , d e c o n s e i l l e r s e t d ' e x p e r t s . c ) L e s d é p e n s e s d e c h a q u e d é l é g a t i o n s o n t s u p p o r t é e s p a r l e G o u v e r n e m e n t q u i l ' a d é s i g n é e . 3 ) L e n o m b r e d e s p a y s m e m b r e s d u C o m i t é e x é c u t i f c o r r e s p o n d a u q u a r t d u n o m b r e d e s p a y s m e m b r e s d e l ' A s s e m b l é e . D a n s l e c a l c u l d e s s i è g e s à p o u r v o i r , l e r e s t e s u b s i s t a n t a p r è s l a d i v i s i o n p a r q u a t r e n ' e s t p a s p r i s e n c o n s i d é r a t i o n . 4 ) L o r s d e l ' é l e c t i o n d e s m e m b r e s d u C o m i t é e x é c u t i f , l ' A s s e m b l é e t i e n t c o m p t e d ' u n e r é p a r t i t i o n g é o g r a p h i q u e é q u i t a b l e e t d e l a n é c e s s i t é p o u r l e s p a y s p a r t i e s a u x A r r a n g e m e n t s p a r t i c u l i e r s q u i p o u r r a i e n t ê t r e é t a b l i s e n r e l a t i o n a v e c l ' U n i o n d ' ê t r e p a r m i l e s p a y s c o n s t i t u a n t l e C o m i t é e x é c u t i f . 5 ) a ) L e s m e m b r e s d u C o m i t é e x é c u t i f r e s t e n t e n f o n c t i o n s à p a r t i r d e l a c l ô t u r e d e l a s e s s i o n d e l ' A s s e m b l é e a u c o u r s d e l a q u e l l e i l s o n t é t é é l u s j u s q u ' a u t e r m e d e l a s e s s i o n o r d i n a i r e s u i v a n t e d e l ' A s s e m b l é e . b ) L e s m e m b r e s d u C o m i t é e x é c u t i f s o n t r é é l i g i b l e s d a n s l a l i m i t e m a x i m a l e d e s d e u x t i e r s d ' e n t r e e u x . c ) L ' A s s e m b l é e r é g l e m e n t e l e s m o d a l i t é s d e l ' é l e c t i o n e t d e l a r é é l e c t i o n é v e n t u e l l e d e s m e m b r e s d u C o m i t é e x é c u t i f . 6 ) a ) L e C o m i t é e x é c u t i f : i ) p r é p a r e l e p r o j e t d ' o r d r e d u j o u r d e l ' A s s e m b l é e ; i i ) s o u m e t à l ' A s s e m b l é e d e s p r o p o s i t i o n s r e l a t i v e s a u x p r o j e t s d e p r o - g r a m m e e t d e b u d g e t b i e n n a l d e l ' U n i o n p r é p a r é s p a r l e D i r e c t e u r g é n é r a l ; i i i ) s o u m e t à l ' A s s e m b l é e , a v e c l e s c o m m e n t a i r e s a p p r o p r i é s , l e s r a p p o r t s p é r i o d i q u e s d u D i r e c t e u r g é n é r a l e t l e s r a p p o r t s a n n u e l s d e v é r i f i c a t i o n d e s c o m p t e s ; i v ) p r e n d t o u t e s m e s u r e s u t i l e s e n v u e d e l ' e x é c u t i o n d u p r o g r a m m e d e l ' U n i o n p a r l e D i r e c t e u r g é n é r a l , c o n f o r m é m e n t a u x d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e e t e n t e n a n t c o m p t e d e s c i r c o n s t a n c e s s u r v e n a n t e n t r e d e u x s e s s i o n s o r d i n a i r e s d e l a d i t e A s s e m b l é e ; v ) s ' a c q u i t t e d e t o u t e s a u t r e s t â c h e s q u i l u i s o n t a t t r i b u é e s d a n s l e c a d r e d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . b ) S u r l e s q u e s t i o n s q u i i n t é r e s s e n t é g a l e m e n t d ' a u t r e s U n i o n s a d m i n i s t r é e s p a r l ' O r g a n i s a t i o n , l e C o m i t é e x é c u t i f s t a t u e c o n n a i s s a n c e p r i s e d e l ' a v i s d u C o m i t é d e c o o r d i n a t i o n d e l ' O r g a n i s a t i o n . 2 6 7 2P r o t e c t i o n d e s œ u v r e s l i t t é r a i r e s e t a r t i s t i q u e s R O 1 9 9 3 7 ) a ) L e C o m i t é e x é c u t i f s e r é u n i t u n e f o i s p a r a n e n s e s s i o n o r d i n a i r e , s u r c o n v o c a t i o n d u D i r e c t e u r g é n é r a l , a u t a n t q u e p o s s i b l e p e n d a n t l a m ê m e p é r i o d e e t a u m ê m e l i e u q u e l e C o m i t é d e c o o r d i n a t i o n d e l ' O r g a n i s a t i o n . b ) L e C o m i t é e x é c u t i f s e r é u n i t e n s e s s i o n e x t r a o r d i n a i r e s u r c o n v o c a t i o n a d r e s s é e p a r l e D i r e c t e u r g é n é r a l , s o i t à l ' i n i t i a t i v e d e c e l u i - c i , s o i t à l a d e m a n d e d e s o n p r é s i d e n t o u d ' u n q u a r t d e s e s m e m b r e s . 8 ) a ) C h a q u e p a y s m e m b r e d u C o m i t é e x é c u t i f d i s p o s e d ' u n e v o i x . b ) L a m o i t i é d e s p a y s m e m b r e s d u C o m i t é e x é c u t i f c o n s t i t u e l e q u o r u m . c ) L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o t e s e x p r i m é s . d ) L ' a b s t e n t i o n n ' e s t p a s c o n s i d é r é e c o m m e u n v o t e . e ) U n d é l é g u é n e p e u t r e p r é s e n t e r q u ' u n s e u l p a y s e t n e p e u t v o t e r q u ' a u n o m d e c e l u i - c i . 9 ) L e s p a y s d e l ' U n i o n q u i n e s o n t p a s m e m b r e s d u C o m i t é e x é c u t i f s o n t a d m i s à s e s r é u n i o n s e n q u a l i t é d ' o b s e r v a t e u r s . 1 0 ) L e C o m i t é e x é c u t i f a d o p t e s o n r è g l e m e n t i n t é r i e u r . A r t i c l e 2 4 1 ) a ) L e s t â c h e s a d m i n i s t r a t i v e s i n c o m b a n t à l ' U n i o n s o n t a s s u r é e s p a r l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l , q u i s u c c è d e a u B u r e a u d e l ' U n i o n r é u n i a v e c l e B u r e a u d e l ' U n i o n i n s t i t u é p a r l a C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e p o u r l a p r o t e c t i o n d e l a p r o p r i é t é i n d u s t r i e l l e . b ) L e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l a s s u r e n o t a m m e n t l e s e c r é t a r i a t d e s d i v e r s o r g a n e s d e l ' U n i o n . c ) L e D i r e c t e u r g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n e s t l e p l u s h a u t f o n c t i o n n a i r e d e l ' U n i o n e t l a r e p r é s e n t e . 2 ) L e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l r a s s e m b l e e t p u b l i e l e s i n f o r m a t i o n s c o n c e r n a n t l a p r o t e c t i o n d u d r o i t d ' a u t e u r . C h a q u e p a y s d e l ' U n i o n c o m m u n i q u e a u s s i t ô t q u e p o s s i b l e a u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l l e t e x t e d e t o u t e n o u v e l l e l o i a i n s i q u e t o u s t e x t e s o f f i c i e l s c o n c e r n a n t l a p r o t e c t i o n d u d r o i t d ' a u t e u r . 3 ) L e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l p u b l i e u n p é r i o d i q u e m e n s u e l . 4 ) L e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l f o u r n i t à t o u t p a y s d e l ' U n i o n , s u r s a d e m a n d e , d e s r e n s e i g n e m e n t s s u r l e s q u e s t i o n s r e l a t i v e s à l a p r o t e c t i o n d u d r o i t d ' a u t e u r . 5 ) L e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l p r o c è d e à d e s é t u d e s e t f o u r n i t d e s s e r v i c e s d e s t i n é s à f a c i l i t e r l a p r o t e c t i o n d u d r o i t d ' a u t e u r . 6 ) L e D i r e c t e u r g é n é r a l e t t o u t m e m b r e d u p e r s o n n e l d é s i g n é p a r l u i p r e n n e n t p a r t , s a n s d r o i t d e v o t e , à t o u t e s l e s r é u n i o n s d e l ' A s s e m b l é e , d u C o m i t é e x é c u t i f e t d e t o u t a u t r e c o m i t é d ' e x p e r t s d u g r o u p e d e t r a v a i l . L e D i r e c t e u r g é n é r a l o u u n m e m b r e d u p e r s o n n e l d é s i g n é p a r l u i e s t d ' o f f i c e s e c r é t a i r e d e c e s o r g a n e s . 7 ) a ) L e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l , s e l o n l e s d i r e c t i v e s d e l ' A s s e m b l é e e t e n c o o p é r a - t i o n a v e c l e C o m i t é e x é c u t i f , p r é p a r e l e s c o n f é r e n c e s d e r é v i s i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e l a C o n v e n t i o n a u t r e s q u e l e s a r t i c l e s 2 2 à 2 6 . 2 6 7 3P r o t e c t i o n d e s o e u v r e s l i t t é r a i r e s e t a r t i s t i q u e s R O 1 9 9 3 b ) L e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l p e u t c o n s u l t e r l e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r g o u v e r n e - m e n t a l e s e t i n t e r n a t i o n a l e s n o n g o u v e r n e m e n t a l e s s u r la p r é p a r a t i o n des c o n f é r e n c e s d e r é v i s i o n . c ) L e D i r e c t e u r g é n é r a l e t l e s p e r s o n n e s d é s i g n é e s p a r l u i p r e n n e n t p a r t , s a n s d r o i t d e v o t e , a u x d é l i b é r a t i o n s d a n s ces c o n f é r e n c e s . 8 ) L e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l e x é c u t e t o u t e s a u t r e s t â c h e s q u i l u i s o n t a t t r i b u é e s . A r t i c l e 2 5 1 ) a ) L ' U n i o n a u n b u d g e t . b ) L e b u d g e t d e l ' U n i o n c o m p r e n d l e s r e c e t t e s e t l e s d é p e n s e s p r o p r e s à l ' U n i o n , s a c o n t r i b u t i o n a u b u d g e t des d é p e n s e s c o m m u n e s aux U n i o n s , a i n s i q u e , l e cas é c h é a n t , la s o m m e m i s e à la d i s p o s i t i o n d u b u d g e t d e la C o n f é r e n c e d e l ' O r g a n i s a t i o n . c ) S o n t c o n s i d é r é e s c o m m e d é p e n s e s c o m m u n e s a u x U n i o n s l e s d é p e n s e s q u i n e s o n t p a s a t t r i b u é e s e x c l u s i v e m e n t à l ' U n i o n m a i s é g a l e m e n t à u n e o u p l u s i e u r s a u t r e s U n i o n s a d m i n i s t r é e s p a r l ' O r g a n i s a t i o n . L a p a r t d e l ' U n i o n d a n s c e s d é p e n s e s c o m m u n e s e s t p r o p o r t i o n n e l l e à l ' i n t é r ê t q u e c e s d é p e n s e s p r é s e n t e n t p o u r e l l e . 2 ) L e b u d g e t d e l ' U n i o n e s t a r r ê t é c o m p t e t e n u des exigences d e c o o r d i n a t i o n a v e c l e s b u d g e t s des a u t r e s U n i o n s a d m i n i s t r é e s p a r l ' O r g a n i s a t i o n . 3 ) L e b u d g e t d e l ' U n i o n e s t f i n a n c é p a r l e s r e s s o u r c e s suivantes: i ) l e s c o n t r i b u t i o n s d e s p a y s d e l ' U n i o n ; i i ) l e s t a x e s e t sommes d u e s p o u r l e s s e r v i c e s r e n d u s p a r l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l a u t i t r e d e l ' U n i o n ; i i i ) l e p r o d u i t d e l a v e n t e des p u b l i c a t i o n s d u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l c o n c e r n a n t l ' U n i o n e t l e s d r o i t s a f f é r e n t s à c e s p u b l i c a t i o n s ; i v ) l e s d o n s , l e g s e t s u b v e n t i o n s ; y ) l e s l o y e r s , i n t é r ê t s e t a u t r e s r e v e n u s d i v e r s . 4 ) a ) P o u r d é t e r m i n e r s a p a r t c o n t r i b u t i v e d a n s l e b u d g e t , c h a q u e p a y s d e l ' U n i o n e s t r a n g é d a n s u n e c l a s s e e t p a i e s e s c o n t r i b u t i o n s a n n u e l l e s s u r la b a s e d ' u n n o m b r e d ' u n i t é s f i x é c o m m e s u i t : C l a s s e I 2 5 Classe V 5 C l a s s e I I 2 0 Classe V I 3 C l a s s e I I I 1 5 Classe V I I 1 C l a s s e I V 1 0 b ) A m o i n s q u ' i l n e l ' a i t f a i t p r é c é d e m m e n t , c h a q u e p a y s i n d i q u e , a u m o m e n t d u d é p ô t d e s o n i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n o u d ' a d h é s i o n , la c l a s s e d a n s l a q u e l l e i l d é s i r e ê t r e r a n g é . I l p e u t c h a n g e r d e c l a s s e . S ' i l c h o i s i t u n e c l a s s e i n f é r i e u r e , l e p a y s d o i t e n f a i r e p a r t à l ' A s s e m b l é e l o r s d ' u n e d e s e s s e s s i o n s o r d i n a i r e s . U n t e l c h a n g e m e n t p r e n d e f f e t a u d é b u t d e l ' a n n é e c i v i l e s u i v a n t l a d i t e s e s s i o n . c ) L a c o n t r i b u t i o n a n n u e l l e d e c h a q u e p a y s c o n s i s t e e n u n m o n t a n t d o n t l e r a p p o r t à la s o m m e t o t a l e d e s c o n t r i b u t i o n s a n n u e l l e s a u b u d g e t d e l ' U n i o n 2 6 7 4P r o t e c t i o n d e s o e u v r e s l i t t é r a i r e s e t a r t i s t i q u e s R O 1 9 9 3 d e t o u s l e s p a y s e s t l e m ê m e q u e l e r a p p o r t e n t r e l e n o m b r e d e s u n i t é s d e l a c l a s s e d a n s l a q u e l l e i l e s t r a n g é e t l e n o m b r e t o t a l d e s u n i t é s d e l ' e n s e m b l e d e s p a y s . d ) L e s c o n t r i b u t i o n s s o n t d u e s a u p r e m i e r j a n v i e r d e c h a q u e a n n é e . e ) U n p a y s e n r e t a r d d a n s l e p a i e m e n t d e s e s c o n t r i b u t i o n s n e p e u t e x e r c e r s o n d r o i t d e v o t e , d a n s a u c u n d e s o r g a n e s d e l ' U n i o n d o n t i l e s t m e m b r e , s i l e m o n t a n t d e s o n a r r i é r é e s t é g a l o u s u p é r i e u r à c e l u i d e s c o n t r i b u t i o n s d o n t i l e s t r e d e v a b l e p o u r l e s d e u x a n n é e s c o m p l è t e s é c o u l é e s . C e p e n d a n t , u n t e l p a y s p e u t ê t r e a u t o r i s é à c o n s e r v e r l ' e x e r c i c e d e s o n d r o i t d e v o t e a u s e i n d u d i t o r g a n e a u s s i l o n g t e m p s q u e c e d e r n i e r e s t i m e q u e l e r e t a r d r é s u l t e d e c i r c o n s t a n c e s e x c e p t i o n n e l l e s e t i n é v i t a b l e s . D D a n s l e c a s o ù l e b u d g e t n ' e s t p a s a d o p t é a v a n t l e d é b u t d ' u n n o u v e l e x e r c i c e , l e b u d g e t d e l ' a n n é e p r é c é d e n t e e s t r e c o n d u i t s e l o n l e s m o d a l i t é s p r é v u e s p a r l e r è g l e m e n t f i n a n c i e r . 5 ) L e m o n t a n t d e s t a x e s e t s o m m e s d u e s p o u r d e s s e r v i c e s r e n d u s p a r l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l a u t i t r e d e l ' U n i o n e s t f i x é p a r l e D i r e c t e u r g é n é r a l , q u i e n f a i t r a p p o r t à l ' A s s e m b l é e e t a u C o m i t é e x é c u t i f . 6 ) a ) L ' U n i o n p o s s è d e u n f o n d s d e r o u l e m e n t c o n s t i t u é p a r u n v e r s e m e n t u n i q u e e f f e c t u é p a r c h a q u e p a y s d e l ' U n i o n . S i l e f o n d s d e v i e n t i n s u f f i s a n t , l ' A s s e m - b l é e d é c i d e d e s o n a u g m e n t a t i o n . b ) L e m o n t a n t d u v e r s e m e n t i n i t i a l d e c h a q u e p a y s a u f o n d s p r é c i t é o u d e s a p a r t i c i p a t i o n à l ' a u g m e n t a t i o n d e c e l u i - c i e s t p r o p o r t i o n n e l à l a c o n t r i b u t i o n d e c e p a y s p o u r l ' a n n é e a u c o u r s d e l a q u e l l e l e f o n d s e s t c o n s t i t u é o u l ' a u g m e n t a t i o n d é c i d é e . c ) L a p r o p o r t i o n e t l e s m o d a l i t é s d e v e r s e m e n t s o n t a r r ê t é e s p a r l ' A s s e m b l é e , s u r p r o p o s i t i o n d u D i r e c t e u r g é n é r a l e t a p r è s a v i s d u C o m i t é d e c o o r d i n a t i o n d e l ' O r g a n i s a t i o n . 7 ) a ) L ' A c c o r d d e s i è g e c o n c l u a v e c l e p a y s s u r l e t e r r i t o i r e d u q u e l l ' O r g a n i s a t i o n a s o n s i è g e p r é v o i t q u e , s i l e f o n d s d e r o u l e m e n t e s t i n s u f f i s a n t , c e p a y s a c c o r d e d e s a v a n c e s . L e m o n t a n t d e c e s a v a n c e s e t l e s c o n d i t i o n s d a n s l e s q u e l l e s e l l e s s o n t a c c o r d é e s f o n t l ' o b j e t , d a n s c h a q u e c a s , d ' a c c o r d s s é p a r é s e n t r e l e p a y s e n c a u s e e t l ' O r g a n i s a t i o n . A u s s i l o n g t e m p s q u ' i l e s t t e n u d ' a c c o r d e r d e s a v a n c e s , c e p a y s d i s p o s e e x o f f i c i o d ' u n s i è g e a u C o m i t é e x é c u t i f . b ) L e p a y s v i s é a u s o u s - a l i n é a a ) e t l ' O r g a n i s a t i o n o n t c h a c u n l e d r o i t d e d é n o n c e r l ' e n g a g e m e n t d ' a c c o r d e r d e s a v a n c e s m o y e n n a n t n o t i f i c a t i o n p a r é c r i t . L a d é n o n c i a t i o n p r e n d e f f e t t r o i s a n s a p r è s l a f i n d e l ' a n n é e a u c o u r s d e l a q u e l l e e l l e a é t é n o t i f i é e . 8 ) L a v é r i f i c a t i o n d e s c o m p t e s e s t a s s u r é e , s e l o n l e s m o d a l i t é s p r é v u e s p a r l e r è g l e m e n t f i n a n c i e r , p a r u n o u p l u s i e u r s p a y s d e l ' U n i o n o u p a r d e s c o n t r ô l e u r s e x t é r i e u r s , q u i s o n t , a v e c l e u r c o n s e n t e m e n t , d é s i g n é s p a r l ' A s s e m b l é e . 2 6 7 5P r o t e c t i o n d e s o e u v r e s l i t t é r a i r e s e t a r t i s t i q u e s R O 1 9 9 3 A r t i c l e 2 6 1 ) D e s p r o p o s i t i o n s d e m o d i f i c a t i o n d e s a r t i c l e s 2 2 , 2 3 , 2 4 , 2 5 e t d u p r é s e n t a r t i c l e p e u v e n t ê t r e p r é s e n t é e s p a r t o u t p a y s m e m b r e d e l ' A s s e m b l é e , p a r l e C o m i t é e x é c u t i f o u p a r l e D i r e c t e u r g é n é r a l . C e s p r o p o s i t i o n s s o n t c o m m u n i q u é e s p a r c e d e r n i e r a u x p a y s m e m b r e s d e l ' A s s e m b l é e s i x m o i s a u m o i n s a v a n t d ' ê t r e s o u m i s e s à l ' e x a m e n d e l ' A s s e m b l é e . 2 ) T o u t e m o d i f i c a t i o n d e s a r t i c l e s v i s é s à l ' a l i n é a 1 ) e s t a d o p t é e p a r l ' A s s e m b l é e . L ' a d o p t i o n r e q u i e r t l e s t r o i s q u a r t s d e s v o t e s e x p r i m é s ; t o u t e f o i s , t o u t e m o d i f i c a - t i o n d e l ' a r t i c l e 2 2 e t d u p r é s e n t a l i n é a r e q u i e r t l e s q u a t r e c i n q u i è m e s d e s v o t e s e x p r i m é s . 3 ) T o u t e m o d i f i c a t i o n d e s a r t i c l e s v i s é s à l ' a l i n é a 1 ) e n t r e e n v i g u e u r u n m o i s a p r è s l a r é c e p t i o n p a r l e D i r e c t e u r g é n é r a l d e s n o t i f i c a t i o n s é c r i t e s d ' a c c e p t a t i o n , e f f e c t u é e s e n c o n f o r m i t é a v e c l e u r s r è g l e s c o n s t i t u t i o n n e l l e s r e s p e c t i v e s , d e l a p a r t d e s t r o i s q u a r t s d e s p a y s q u i é t a i e n t m e m b r e s d e l ' A s s e m b l é e a u m o m e n t o ù l a m o d i f i c a t i o n a é t é a d o p t é e . T o u t e m o d i f i c a t i o n d e s d i t s a r t i c l e s a i n s i a c c e p t é e l i e t o u s l e s p a y s q u i s o n t m e m b r e s d e l ' A s s e m b l é e a u m o m e n t o ù l a m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r o u q u i e n d e v i e n n e n t m e m b r e s à u n e d a t e u l t é r i e u r e ; t o u t e f o i s , t o u t e m o d i f i c a t i o n q u i a u g m e n t e l e s o b l i g a t i o n s f i n a n c i è r e s d e s p a y s d e l ' U n i o n n e l i e q u e c e u x d ' e n t r e e u x q u i o n t n o t i f i é l e u r a c c e p t a t i o n d e l a d i t e m o d i f i c a t i o n . A r t i c l e 2 7 1 ) L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s e r a s o u m i s e à d e s r é v i s i o n s e n v u e d ' y i n t r o d u i r e l e s a m é l i o r a t i o n s d e n a t u r e à p e r f e c t i o n n e r l e s y s t è m e d e l ' U n i o n . 2 ) A c e t e f f e t , d e s c o n f é r e n c e s a u r o n t l i e u , s u c c e s s i v e m e n t , d a n s l ' u n d e s p a y s d e l ' U n i o n , e n t r e l e s d é l é g u é s d e s d i t s p a y s . 3 ) S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 6 a p p l i c a b l e s à l a m o d i f i c a t i o n d e s a r t i c l e s 2 2 à 2 6 , t o u t e r é v i s i o n d u p r é s e n t A c t e , y c o m p r i s l ' A n n e x e , r e q u i e r t l ' u n a n i m i t é d e s v o t e s e x p r i m é s . A r t i c l e 2 8 1 ) a ) C h a c u n d e s p a y s d e l ' U n i o n q u i a s i g n é l e p r é s e n t A c t e p e u t l e r a t i f i e r e t , s ' i l n e l ' a p a s s i g n é , p e u t y a d h é r e r . L e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n o u d ' a d h é s i o n s o n t d é p o s é s a u p r è s d u D i r e c t e u r g é n é r a l . b ) C h a c u n d e s p a y s d e l ' U n i o n p e u t d é c l a r e r d a n s s o n i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n o u d ' a d h é s i o n q u e s a r a t i f i c a t i o n o u s o n a d h é s i o n n ' e s t p a s a p p l i c a b l e a u x a r t i c l e s 1 à 2 1 e t à l ' A n n e x e ; t o u t e f o i s , s i c e p a y s a d é j à f a i t u n e d é c l a r a t i o n s e l o n l ' a r t i c l e V I . 1 ) d e l ' A n n e x e , i l p e u t s e u l e m e n t d é c l a r e r d a n s l e d i t i n s t r u m e n t q u e s a r a t i f i c a t i o n o u s o n a d h é s i o n n e s ' a p p l i q u e p a s a u x a r t i c l e s 1 à 2 0 . c ) C h a c u n d e s p a y s d e l ' U n i o n q u i , c o n f o r m é m e n t a u s o u s - a l i n é a b ) , a e x c l u d e s e f f e t s d e s a r a t i f i c a t i o n o u d e s o n a d h é s i o n l e s d i s p o s i t i o n s v i s é e s d a n s l e d i t 2 6 7 6P r o t e c t i o n d e s o e u v r e s l i t t é r a i r e s e t a r t i s t i q u e s R O 1 9 9 3 s o u s - a l i n é a p e u t , à t o u t m o m e n t u l t é r i e u r , d é c l a r e r q u ' i l é t e n d l e s e f f e t s d e s a r a t i f i c a t i o n o u d e s o n a d h é s i o n à c e s d i s p o s i t i o n s . U n e t e l l e d é c l a r a t i o n e s t d é p o s é e a u p r è s d u D i r e c t e u r g é n é r a l . 2 ) a ) L e s a r t i c l e s 1 à 2 1 e t l ' A n n e x e e n t r e n t e n v i g u e u r t r o i s m o i s a p r è s q u e l e s d e u x c o n d i t i o n s s u i v a n t e s o n t é t é r e m p l i e s : i ) c i n q p a y s d e l ' U n i o n a u m o i n s o n t r a t i f i é l e p r é s e n t A c t e o u y o n t a d h é r é s a n s f a i r e d e d é c l a r a t i o n s e l o n l ' a l i n é a 1 ) b ) , i i ) l ' E s p a g n e , l e s E t a t s - U n i s d ' A m é r i q u e , l a F r a n c e e t l e R o y a u m e - U n i d e G r a n d e - B r e t a g n e e t d ' I r l a n d e d u N o r d s o n t d e v e n u s l i é s p a r l a C o n v e n - t i o n u n i v e r s e l l e s u r l e d r o i t d ' a u t e u r , t e l l e q u ' e l l e a é t é r é v i s é e à P a r i s l e 2 4 j u i l l e t 1 9 7 1 . b ) L ' e n t r é e e n v i g u e u r v i s é e a u s o u s - a l i n é a a ) e s t e f f e c t i v e à l ' é g a r d d e s p a y s d e l ' U n i o n q u i , t r o i s m o i s a u m o i n s a v a n t l a d i t e e n t r é e e n v i g u e u r , o n t d é p o s é d e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n o u d ' a d h é s i o n n e c o n t e n a n t p a s d e d é c l a r a - t i o n s e l o n l ' a l i n é a 1 ) b ) . c ) A l ' é g a r d d e t o u t p a y s d e l ' U n i o n a u q u e l l e s o u s - a l i n é a b ) n ' e s t p a s a p p l i c a b l e e t q u i r a t i f i e l e p r é s e n t A c t e o u y a d h è r e s a n s f a i r e d e d é c l a r a t i o n s e l o n l ' a l i n é a 1 ) b ) , l e s a r t i c l e s 1 à 2 1 e t l ' A n n e x e e n t r e n t e n v i g u e u r t r o i s m o i s a p r è s l a d a t e à l a q u e l l e l e D i r e c t e u r g é n é r a l a n o t i f i é l e d é p ô t d e l ' i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n o u d ' a d h é s i o n c o n s i d é r é , à m o i n s q u ' u n e d a t e p o s t é r i e u r e n ' a i t é t é i n d i q u é e d a n s l ' i n s t r u m e n t d é p o s é . D a n s c e d e r n i e r c a s , l e s a r t i c l e s 1 à 2 1 e t l ' A n n e x e e n t r e n t e n v i g u e u r à l ' é g a r d d e c e p a y s à l a d a t e a i n s i i n d i q u é e . d ) L e s d i s p o s i t i o n s d e s s o u s - a l i n é a s a ) à c ) n ' a f f e c t e n t p a s l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e V I d e l ' A n n e x e . 3 ) A l ' é g a r d d e t o u t p a y s d e l ' U n i o n q u i r a t i f i e l e p r é s e n t A c t e o u y a d h è r e a v e c o u s a n s d é c l a r a t i o n s e l o n l ' a l i n é a 1 ) b ) , l e s a r t i c l e s 2 2 à 3 8 e n t r e n t e n v i g u e u r t r o i s m o i s a p r è s l a d a t e à l a q u e l l e l e D i r e c t e u r g é n é r a l a n o t i f i é l e d é p ô t d e l ' i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n o u d ' a d h é s i o n c o n s i d é r é , à m o i n s q u ' u n e d a t e p o s t é r i e u r e n ' a i t é t é i n d i q u é e d a n s l ' i n s t r u m e n t d é p o s é . D a n s c e d e r n i e r c a s , l e s a r t i c l e s 2 2 à 3 8 e n t r e n t e n v i g u e u r à l ' é g a r d d e c e p a y s à l a d a t e a i n s i i n d i q u é e . A r t i c l e 2 9 1 ) T o u t p a y s é t r a n g e r à l ' U n i o n p e u t a d h é r e r a u p r é s e n t A c t e e t d e v e n i r , d e c e f a i t , p a r t i e à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t m e m b r e d e l ' U n i o n . L e s i n s t r u m e n t s d ' a d h é s i o n s o n t d é p o s é s a u p r è s d u D i r e c t e u r g é n é r a l . 2 ) a ) S o u s r é s e r v e d u s o u s - a l i n é a b ) , l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e n t r e e n v i g u e u r à l ' é g a r d d e t o u t p a y s é t r a n g e r à l ' U n i o n t r o i s m o i s a p r è s l a d a t e à l a q u e l l e l e D i r e c t e u r g é n é r a l a n o t i f i é l e d é p ô t d e s o n i n s t r u m e n t d ' a d h é s i o n , à m o i n s q u ' u n e d a t e p o s t é r i e u r e n ' a i t é t é i n d i q u é e d a n s l ' i n s t r u m e n t d é p o s é . D a n s c e d e r n i e r c a s , l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e n t r e e n v i g u e u r à l ' é g a r d d e c e p a y s à l a d a t e a i n s i i n d i q u é e . b ) S i l ' e n t r é e e n v i g u e u r e n a p p l i c a t i o n d u s o u s - a l i n é a a ) p r é c è d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e s a r t i c l e s 1 à 2 1 e t d e l ' A n n e x e e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 2 8 . 2 ) a ) , 2 6 7 7P r o t e c t i o n d e s o e u v r e s l i t t é r a i r e s e t a r t i s t i q u e s R O 1 9 9 3 l e d i t p a y s s e r a l i é , d a n s l ' i n t e r v a l l e , p a r l e s a r t i c l e s 1 à 2 0 d e l ' A c t e d e B r u x e l l e s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , q u i s o n t s u b s t i t u é s a u x a r t i c l e s 1 à 2 1 e t à l ' A n n e x e . A r t i c l e 2 9 b i s L a r a t i f i c a t i o n d u p r é s e n t A c t e o u l ' a d h é s i o n à c e t A c t e p a r t o u t p a y s q u i n ' e s t p a s l i é p a r l e s a r t i c l e s 2 2 à 3 8 d e l ' A c t e d e S t o c k h o l m d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n v a u t , à s e u l e f i n d e p o u v o i r a p p l i q u e r l ' a r t i c l e 1 4 . 2 ) d e l a C o n v e n t i o n i n s t i t u a n t l ' O r g a n i s a t i o n , r a t i f i c a t i o n d e l ' A c t e d e S t o c k h o l m o u a d h é s i o n à c e t A c t e a v e c l a l i m i t a t i o n p r é v u e p a r l ' a r t i c l e 2 8 . 1 ) b ) i ) d u d i t A c t e . A r t i c l e 3 0 1 ) S o u s r é s e r v e d e s e x c e p t i o n s p e r m i s e s p a r l ' a l i n é a 2 ) d u p r é s e n t a r t i c l e , p a r l ' a r t i c l e 2 8 . 1 ) b ) , p a r l ' a r t i c l e 3 3 . 2 ) , a i n s i q u e p a r l ' A n n e x e , l a r a t i f i c a t i o n o u l ' a d h é s i o n e m p o r t e d e p l e i n d r o i t a c c e s s i o n à t o u t e s l e s c l a u s e s e t a d m i s s i o n s à t o u s l e s a v a n t a g e s s t i p u l é s p a r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . 2 ) a ) T o u t p a y s d e l ' U n i o n r a t i f i a n t l e p r é s e n t A c t e o u y a d h é r a n t p e u t , s o u s r é s e r v e d e l ' a r t i c l e V . 2 ) d e l ' A n n e x e , c o n s e r v e r l e b é n é f i c e d e s r é s e r v e s q u ' i l a f o r m u l é e s a n t é r i e u r e m e n t , à l a c o n d i t i o n d ' e n f a i r e l a d é c l a r a t i o n l o r s d u d é p ô t d e s o n i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n o u d ' a d h é s i o n . b ) T o u t p a y s é t r a n g e r à l ' U n i o n p e u t d é c l a r e r , e n a d h é r a n t à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t s o u s r é s e r v e d e l ' a r t i c l e V . 2 ) d e l ' A n n e x e , q u ' i l e n t e n d s u b s t i t u e r , p r o v i s o i r e m e n t a u m o i n s , à l ' a r t i c l e 8 d u p r é s e n t A c t e , c o n c e r n a n t l e d r o i t d e t r a d u c t i o n , l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 5 d e l a C o n v e n t i o n d ' U n i o n d e 1 8 8 6 c o m p l é t é e à P a r i s e n 1 8 9 6 , é t a n t b i e n e n t e n d u q u e c e s d i s p o s i t i o n s n e v i s e n t q u e l a t r a d u c t i o n d a n s u n e l a n g u e d ' u s a g e g é n é r a l d a n s c e p a y s . S o u s r é s e r v e d e l ' a r t i c l e I . 6 ) b ) d e l ' A n n e x e , t o u t p a y s a l a f a c u l t é d ' a p p l i q u e r , e n c e q u i c o n c e r n e l e d r o i t d e t r a d u c t i o n d e s o e u v r e s a y a n t p o u r p a y s d ' o r i g i n e u n p a y s f a i s a n t u s a g e d ' u n e t e l l e r é s e r v e , u n e p r o t e c t i o n é q u i - v a l e n t e à c e l l e a c c o r d é e p a r c e d e r n i e r p a y s . c ) T o u t p a y s p e u t , à t o u t m o m e n t , r e t i r e r d e t e l l e s r é s e r v e s , p a r n o t i f i c a t i o n a d r e s s é e a u D i r e c t e u r g é n é r a l . A r t i c l e 3 1 1 ) T o u t p a y s p e u t d é c l a r e r d a n s s o n i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n o u d ' a d h é s i o n , o u p e u t i n f o r m e r l e D i r e c t e u r g é n é r a l p a r n o t i f i c a t i o n é c r i t e à t o u t m o m e n t u l t é r i e u r , q u e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e s t a p p l i c a b l e à t o u t o u p a r t i e d e s t e r r i t o i r e s , d é s i g n é s d a n s l a d é c l a r a t i o n o u l a n o t i f i c a t i o n , p o u r l e s q u e l s i l a s s u m e l a r e s p o n s a b i l i t é d e s r e l a t i o n s e x t é r i e u r e s . 2 ) T o u t p a y s q u i a f a i t u n e t e l l e d é c l a r a t i o n o u e f f e c t u é u n e t e l l e n o t i f i c a t i o n p e u t , à t o u t m o m e n t , n o t i f i e r a u D i r e c t e u r g é n é r a l q u e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n c e s s e d ' ê t r e a p p l i c a b l e à t o u t o u p a r t i e d e c e s t e r r i t o i r e s . 2 6 7 8P r o t e c t i o n d e s o e u v r e s l i t t é r a i r e s e t a r t i s t i q u e s R O 1 9 9 3 3 ) a ) T o u t e d é c l a r a t i o n f a i t e e n v e r t u d e l ' a l i n é a 1 ) p r e n d e f f e t à l a m ê m e d a t e q u e l a r a t i f i c a t i o n o u l ' a d h é s i o n d a n s l ' i n s t r u m e n t d e l a q u e l l e e l l e a é t é i n c l u s e , e t t o u t e n o t i f i c a t i o n e f f e c t u é e e n v e r t u d e c e t a l i n é a p r e n d e f f e t t r o i s m o i s a p r è s s a n o t i f i c a t i o n p a r l e D i r e c t e u r g é n é r a l . b ) T o u t e n o t i f i c a t i o n e f f e c t u é e e n v e r t u d e l ' a l i n é a 2 ) p r e n d e f f e t d o u z e m o i s a p r è s s a r é c e p t i o n p a r l e D i r e c t e u r g é n é r a l . 4 ) L e p r é s e n t a r t i c l e n e s a u r a i t ê t r e i n t e r p r é t é c o m m e i m p l i q u a n t l a r e c o n n a i s - s a n c e o u l ' a c c e p t a t i o n t a c i t e p a r l ' u n q u e l c o n q u e d e s p a y s d e l ' U n i o n d e l a s i t u a t i o n d e f a i t d e t o u t t e r r i t o i r e a u q u e l l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e s t r e n d u e a p p l i c a b l e p a r u n a u t r e p a y s d e l ' U m o n e n v e r t u d ' u n e d é c l a r a t i o n f a i r e e n a p p l i c a t i o n d e l ' a l i n é a 1 ) . A r t i c l e 3 2 1 ) L e p r é s e n t A c t e r e m p l a c e d a n s l e s r a p p o r t s e n t r e l e s p a y s d e l ' U n i o n , e t d a n s l a m e s u r e o ù i l s ' a p p l i q u e , l a C o n v e n t i o n d e B e r n e d u 9 s e p t e m b r e 1 8 8 6 e t l e s A c t e s d e r e v i s i o n s u b s é q u e n t s . L e s A c t e s p r é c é d e m m e n t e n v i g u e u r c o n s e r v e n t l e u r a p p l i c a t i o n , d a n s l e u r t o t a l i t é o u d a n s l a m e s u r e o ù l e p r é s e n t A c t e n e l e s r e m p l a c e p a s e n v e r t u d e l a p h r a s e p r é c é d e n t e , d a n s l e s r a p p o r t s a v e c l e s p a y s d e l ' U n i o n q u i n e r a t i f i e r a i e n t p a s l e p r é s e n t A c t e o u n ' y a d h é r e r a i e n t p a s . 2 ) L e s p a y s é t r a n g e r s à l ' U n i o n q u i d e v i e n n e n t p a r t i e s a u p r é s e n t A c t e l ' a p - p l i q u e n t , s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a l i n é a 3 ) , à l ' é g a r d d e t o u t p a y s d e l ' U n i o n q u i n ' e s t p a s l i é p a r c e t A c t e o u q u i , b i e n q u ' e n é t a n t l i é p a r c e l u i - c i , a f a i t l a d é c l a r a t i o n p r é v u e à l ' a r t i c l e 2 8 . 1 b ) . L e s d i t s p a y s a d m e t t e n t q u e l e p a y s d e l ' U n i o n c o n s i d é r é , d a n s s e s r e l a t i o n s a v e c e u x : i ) a p p l i q u e l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' A c t e l e p l u s r é c e n t p a r l e q u e l i l e s t l i é ; e t i i ) s o u s r é s e r v e d e l ' a r t i c l e I . 6 ) d e l ' A n n e x e , a l a f a c u l t é d ' a d a p t e r l a p r o t e c t i o n a u n i v e a u p r é v u p a r l e p r é s e n t A c t e . 3 ) T o u t p a y s q u i a i n v o q u é l e b é n é f i c e d e l ' u n e q u e l c o n q u e d e s f a c u l t é s p r é v u e s p a r l ' A n n e x e p e u t a p p l i q u e r l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' A n n e x e q u i c o n c e r n e n t l a o u l e s f a c u l t é s d o n t i l a i n v o q u é l e b é n é f i c e d a n s s e s r e l a t i o n s a v e c t o u t a u t r e p a y s d e l ' U n i o n q u i n ' e s t p a s l i é p a r l e p r é s e n t A c t e , à c o n d i t i o n q u e c e d e r n i e r p a y s a i t a c c e p t é l ' a p p l i c a t i o n d e s d i t e s d i s p o s i t i o n s . A r t i c l e 3 3 1 ) T o u t d i f f é r e n d e n t r e d e u x o u p l u s i e u r s p a y s d e l ' U n i o n c o n c e r n a n t l ' i n t e r p r é t a - t i o n o u l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , q u i n e s e r a p a s r é g l é p a r v o i e d e n é g o c i a t i o n , p e u t ê t r e p o r t é p a r l ' u n q u e l c o n q u e d e s p a y s e n c a u s e d e v a n t l a C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e J u s t i c e p a r v o i e d e r e q u ê t e c o n f o r m e a u S t a t u t d e l a C o u r , à m o i n s q u e l e s p a y s e n c a u s e n e c o n v i e n n e n t d ' u n a u t r e m o d e d e r è g l e m e n t . L e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l s e r a i n f o r m é p a r l e p a y s r e q u é r a n t d u d i f f é r e n d s o u m i s à l a C o u r ; i l e n d o n n e r a c o n n a i s s a n c e a u x a u t r e s p a y s d e l ' U n i o n . 2 ) T o u t p a y s p e u t , a u m o m e n t o ù i l s i g n e l e p r é s e n t A c t e o u d é p o s e s o n i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n o u d ' a d h é s i o n , d é c l a r e r q u ' i l n e s e c o n s i d è r e p a s l i é p a r 2 6 7 9P r o t e c t i o n d e s o e u v r e s l i t t é r a i r e s e t a r t i s t i q u e s R O 1 9 9 3 l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a l i n é a 1 ) . E n c e q u i c o n c e r n e t o u t d i f f é r e n d e n t r e u n t e l p a y s e t t o u t a u t r e p a y s d e l ' U n i o n , l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a l i n é a 1 ) n e s o n t p a s a p p l i c a b l e s . 3 ) T o u t p a y s q u i a f a i t u n e d é c l a r a t i o n c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a l i n é a 2 ) p e u t , à t o u t m o m e n t , l a r e t i r e r p a r u n e m o d i f i c a t i o n a d r e s s é e a u D i r e c t e u r g é n é r a l . A r t i c l e 3 4 1 ) S o u s r é s e r v e d e l ' a r t i c l e 2 9 b i s , a u c u n p a y s n e p e u t a d h é r e r , a p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e s a r t i c l e s 1 à 2 1 e t d e l ' A n n e x e , à d e s A c t e s a n t é r i e u r s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n i l e s r a t i f i e r . 2 ) A p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e s a r t i c l e s 1 à 2 1 e t d e l ' A n n e x e , a u c u n p a y s n e p e u t f a i r e d e d é c l a r a t i o n e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 5 d u P r o t o c o l e r e l a t i f a u x p a y s e n v o i e d e d é v e l o p p e m e n t a n n e x é à l ' A c t e d e S t o c k h o l m . A r t i c l e 3 5 1 ) L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n d e m e u r e e n v i g u e u r s a n s l i m i t a t i o n d e d u r é e . 2 ) T o u t p a y s p e u t d é n o n c e r l e p r é s e n t A c t e p a r n o t i f i c a t i o n a d r e s s é e a u D i r e c t e u r g é n é r a l . C e t t e d é n o n c i a t i o n e m p o r t e a u s s i d é n o n c i a t i o n d e t o u s l e s A c t e s a n t é - r i e u r s e t n e p r o d u i t s o n e f f e t q u ' à l ' é g a r d d u p a y s q u i l ' a f a i t e , l a C o n v e n t i o n r e s t a n t e n v i g u e u r e t e x é c u t o i r e à l ' é g a r d d e s a u t r e s p a y s d e l ' U n i o n . 3 ) L a d é n o n c i a t i o n p r e n d e f f e t u n a n a p r è s l e jour o ù l e D i r e c t e u r g é n é r a l a r e ç u l a n o t i f i c a t i o n . 4 ) L a f a c u l t é d e d é n o n c i a t i o n p r é v u e p a r l e p r é s e n t a r t i c l e n e p e u t ê t r e e x e r c é e p a r u n p a y s a v a n t l ' e x p i r a t i o n d ' u n d é l a i d e c i n q a n s à c o m p t e r d e l a d a t e à l a q u e l l e i l e s t d e v e n u m e m b r e d e l ' U n i o n . A r t i c l e 3 6 1 ) T o u t p a y s p a r t i e à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s ' e n g a g e à a d o p t e r , c o n f o r m é m e n t à s a c o n s t i t u t i o n , l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s p o u r a s s u r e r l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . 2 ) I l e s t e n t e n d u q u ' a u m o m e n t o ù u n p a y s d e v i e n t l i é p a r l a p r é s e n t e C o n v e n - t i o n , i l d o i t ê t r e e n m e s u r e , c o n f o r m é m e n t à s a l é g i s l a t i o n i n t e r n e , d e d o n n e r e f f e t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . A r t i c l e 3 7 1 ) a ) L e p r é s e n t A c t e e s t s i g n é e n u n s e u l e x e m p l a i r e d a n s l e s l a n g u e s a n g l a i s e e t f r a n ç a i s e e t , s o u s r é s e r v e d e l ' a l i n é a 2 ) , e s t d é p o s é a u p r è s d u D i r e c t e u r g é n é r a l . b ) D e s t e x t e s o f f i c i e l s s o n t é t a b l i s p a r l e D i r e c t e u r g é n é r a l , a p r è s c o n s u l t a t i o n d e s G o u v e r n e m e n t s i n t é r e s s é s , d a n s l e s l a n g u e s a l l e m a n d e , a r a b e , e s - 2 6 8 0P r o t e c t i o n d e s o e u v r e s l i t t é r a i r e s e t a r t i s t i q u e s R O 1 9 9 3 p a g n o l e , i t a l i e n n e e t p o r t u g a i s e , e t d a n s l e s a u t r e s l a n g u e s q u e l ' A s s e m b l é e p o u r r a i n d i q u e r . c ) E n c a s d e c o n t e s t a t i o n s u r l ' i n t e r p r é t a t i o n d e s d i v e r s t e x t e s , l e t e x t e f r a n ç a i s f e r a f o i 2 ) L e p r é s e n t A c t e r e s t e o u v e r t à l a s i g n a t u r e j u s q u ' a u 3 1 j a n v i e r 1 9 7 2 . J u s q u ' à c e t t e d a t e , l ' e x e m p l a i r e v i s é à l ' a l i n é a 1 ) a ) s e r a d é p o s é a u p r è s d u G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e f r a n ç a i s e . 3 ) L e D i r e c t e u r g é n é r a l t r a n s m e t d e u x c o p i e s c e r t i f i é e s c o n f o r m e s d u t e x t e s i g n é d u p r é s e n t A c t e a u x G o u v e r n e m e n t s d e t o u s l e s p a y s d e l ' U n i o n e t , s u r d e m a n d e , a u G o u v e r n e m e n t d e t o u t a u t r e p a y s . 4 ) L e D i r e c t e u r g é n é r a l f a i t e n r e g i s t r e r l e p r é s e n t A c t e a u p r è s d u S e c r é t a r i a t d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s . 5 ) L e D i r e c t e u r g é n é r a l n o t i f i e a u x G o u v e r n e m e n t s d e t o u s l e s p a y s d e l ' U n i o n l e s s i g n a t u r e s , l e s d é p ô t s d ' i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n o u d ' a d h é s i o n e t d e d é c l a r a t i o n s c o m p r i s e s d a n s c e s i n s t r u m e n t s o u f a i t e s e n a p p l i c a t i o n d e s a r t i c l e s 2 8 . 1 c ) , 3 0 . 2 a ) e t b ) e t 3 3 . 2 ) , l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e t o u t e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t A c t e , l e s n o t i f i c a t i o n s d e d é n o n c i a t i o n e t l e s n o t i f i c a t i o n s f a i t e s e n a p p l i c a t i o n d e s a r t i c l e s 3 0 . 2 ) c ) , 3 1 . 1 ) e t 2 ) , 3 3 . 3 ) e t 3 8 . 1 ) , a i n s i q u e l e s n o t i f i c a t i o n s v i s é e s d a n s l ' A n n e x e . A r t i c l e 3 8 1 ) L e s p a y s d e l ' U n i o n q u i n ' o n t p a s r a t i f i é l e p r é s e n t A c t e o u q u i n ' y o n t p a s a d h é r é e t q u i n e s o n t p a s l i é s p a r l e s a r t i c l e s 2 2 à 2 6 d e l ' A c t e d e S t o c k h o l m p e u v e n t , j u s q u ' a u 2 6 a v r i l 1 9 7 5 , e x e r c e r , s ' i l s l e d é s i r e n t , l e s d r o i t s p r é v u s p a r l e s d i t s a r t i c l e s c o m m e s ' i l s é t a i e n t l i é s p a r e u x . T o u t p a y s q u i d é s i r e e x e r c e r l e s d i t s d r o i t s d é p o s e à c e t t e f i n a u p r è s d u D i r e c t e u r g é n é r a l u n e n o t i f i c a t i o n é c r i t e q u i p r e n d e f f e t à l a d a t e d e s a r é c e p t i o n . D e t e l s p a y s s o n t r é p u t é s ê t r e m e m b r e s d e l ' A s s e m b l é e j u s q u ' à l a d i t e d a t e . 2 ) A u s s i l o n g t e m p s q u e t o u s l e s p a y s d e l ' U n i o n n e s o n t p a s d e v e n u s m e m b r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n , l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l d e l ' O r g a n i s a t i o n a g i t é g a l e m e n t e n t a n t q u e B u r e a u d e l ' U n i o n , e t l e D i r e c t e u r g é n é r a l e n t a n t q u e D i r e c t e u r d e c e B u r e a u . 3 ) L o r s q u e t o u s l e s p a y s d e l ' U n i o n s o n t d e v e n u s m e m b r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n , l e s d r o i t s , o b l i g a t i o n s e t b i e n s d u B u r e a u d e l ' U n i o n s o n t d é v o l u s a u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l d e l ' O r g a n i s a t i o n . 2 6 8 1P r o t e c t i o n d e s o e u v r e s l i t t é r a i r e s e t a r t i s t i q u e s R O 1 9 9 3 A n n e x e A r t i c l e I 1 ) T o u t p a y s c o n s i d é r é , c o n f o r m é m e n t à l a p r a t i q u e é t a b l i e d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d e s N a t i o n s U n i e s , c o m m e u n p a y s e n v o i e d e d é v e l o p p e m e n t , q u i r a t i f i e l e p r é s e n t A c t e , d o n t l a p r é s e n t e A n n e x e f o r m e p a r t i e i n t é g r a n t e , o u q u i y a d h è r e e t q u i , e u é g a r d à s a s i t u a t i o n é c o n o m i q u e e t à s e s b e s o i n s s o c i a u x o u c u l t u r e l s , n e s ' e s t i m e p a s e n m e s u r e d a n s l ' i m m é d i a t d e p r e n d r e l e s d i s p o s i t i o n s p r o p r e s à a s s u r e r l a p r o t e c t i o n d e t o u s l e s d r o i t s t e l s q u e p r é v u s d a n s l e p r é s e n t A c t e , p e u t , p a r u n e n o t i f i c a t i o n d é p o s é e a u p r è s d u D i r e c t e u r g é n é r a l , a u m o m e n t d u d é p ô t d e s o n i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n o u d ' a d h é s i o n o u , s o u s r é s e r v e d e l ' a r t i c l e V . l c ) , à t o u t e d a t e u l t é r i e u r e , d é c l a r e r q u ' i l i n v o q u e r a l e b é n é f i c e d e l a f a c u l t é p r é v u e p a r l ' a r t i c l e I I o u d e c e l l e p r é v u e p a r l ' a r t i c l e I I I o u d e l ' u n e e t l ' a u t r e d e c e s f a c u l t é s . I l p e u t , a u l i e u d ' i n v o q u e r l e b é n é f i c e d e l a f a c u l t é p r é v u e p a r l ' a r t i c l e I I , f a i r e u n e d é c l a r a t i o n c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e V . l a ) . 2 ) a ) T o u t e d é c l a r a t i o n f a i t e a u x t e r m e s d e l ' a l i n é a 1 ) e t n o t i f i é e a v a n t l ' e x p i r a - t i o n d ' u n e p é r i o d e d e d i x a n s , à c o m p t e r d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e s a r t i c l e s 1 à 2 1 e t d e l a p r é s e n t e A n n e x e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 8 . 2 ) , r e s t e v a l a b l e j u s q u ' à l ' e x p i r a t i o n d e l a d i t e p é r i o d e . E l l e p e u t ê t r e r e n o u v e l é e e n t o u t o u e n p a r t i e p o u r d ' a u t r e s p é r i o d e s s u c c e s s i v e s d e d i x a n s p a r n o t i f i c a t i o n d é p o s é e a u p r è s d u D i r e c t e u r g é n é r a l p a s p l u s d e q u i n z e m o i s m a i s p a s m o i n s d e t r o i s m o i s a v a n t l ' e x p i r a t i o n d e l a p é r i o d e d é c e n n a l e e n c o u r s . h ) T o u t e d é c l a r a t i o n f a i t e a u x t e r m e s d e l ' a l i n é a 1 ) e t n o t i f i é e a p r è s l ' e x p i r a t i o n d ' u n e p é r i o d e d e d i x a n s , à c o m p t e r d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e s a r t i c l e s 1 à 2 1 e t d e l a p r é s e n t e A n n e x e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 8 . 2 ) , r e s t e v a l a b l e j u s q u ' à l ' e x p i r a t i o n d e l a p é r i o d e d é c e n n a l e e n c o u r s . E l l e p e u t ê t r e r e n o u v e l é e c o m m e p r é v u d a n s l a s e c o n d e p h r a s e d u s o u s - a l i n é a a ) . 3 ) T o u t p a y s d e l ' U n i o n q u i a c e s s é d ' ê t r e c o n s i d é r é c o m m e u n p a y s e n v o i e d e d é v e l o p p e m e n t t e l q u e v i s é à l ' a l i n é a 1 ) n ' e s t p l u s h a b i l i t é à r e n o u v e l e r s a d é c l a r a t i o n t e l l e q u e p r é v u e à l ' a l i n é a 2 ) e t , q u ' i l r e t i r e o u n o n o f f i c i e l l e m e n t s a d é c l a r a t i o n , c e p a y s p e r d r a l a p o s s i b i l i t é d ' i n v o q u e r l e b é n é f i c e d e s f a c u l t é s v i s é e s à l ' a l i n é a 1 ) , s o i t à l ' e x p i r a t i o n d e l a p é r i o d e d é c e n n a l e e n c o u r s , s o i t t r o i s a n s a p r è s q u ' i l a u r a c e s s é d ' ê t r e c o n s i d é r é c o m m e u n p a y s e n v o i e d e d é v e l o p p e m e n t , l e d é l a i q u i e x p i r e l e p l u s t a r d d e v a n t ê t r e a p p l i q u é . 4 ) L o r s q u ' a u m o m e n t o ù l a d é c l a r a t i o n f a i t e a u x t e r m e s d e l ' a l i n é a 1 ) o u d e l ' a l i n é a 2 ) c e s s e d ' ê t r e v a l a b l e i l y a e n s t o c k d e s e x e m p l a i r e s p r o d u i t s s o u s l ' e m p i r e d ' u n e l i c e n c e a c c o r d é e e n v e r t u d e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e A n n e x e , d e t e l s e x e m p l a i r e s p o u r r o n t c o n t i n u e r d ' ê t r e m i s e n c i r c u l a t i o n j u s q u ' à l e u r é p u i s e m e n t . 5 ) T o u t p a y s q u i e s t l i é p a r l e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t A c t e e t q u i a d é p o s é u n e d é c l a r a t i o n o u u n e n o t i f i c a t i o n c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 1 . 1 ) a u s u j e t d e l ' a p p l i c a t i o n d u d i t A c t e à u n t e r r i t o i r e p a r t i c u l i e r d o n t l a s i t u a t i o n p e u t ê t r e c o n s i d é r é e c o m m e a n a l o g u e à c e l l e d e s p a y s v i s é s à l ' a l i n é a 1 ) p e u t , à l ' é g a r d d e c e 2 6 8 2 o C )P r o t e c t i o n d e s o e u v r e s l i t t é r a i r e s e t a r t i s t i q u e s R O 1 9 9 3 t e r r i t o i r e , f a i r e l a d é c l a r a t i o n v i s é e à l ' a l i n é a 1 ) e t l a n o t i f i c a t i o n d e r e n o u v e l l e - m e n t v i s é e à l ' a l i n é a 2 ) . T a n t q u e c e t t e d é c l a r a t i o n o u c e t t e n o t i f i c a t i o n s e r a v a l a b l e , l e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e A n n e x e s ' a p p l i q u e r o n t a u t e r r i t o i r e à l ' é g a r d d u q u e l e l l e a é t é f a i t e . 6 ) a ) L e f a i t q u ' u n p a y s i n v o q u e l e b é n é f i c e d e l ' u n e d e s f a c u l t é s v i s é e s à l ' a l i n é a 1 ) n e p e r m e t p a s à u n a u t r e p a y s d e d o n n e r , a u x o e u v r e s d o n t l e p a y s d ' o r i g i n e e s t l e p r e m i e r p a y s e n q u e s t i o n , u n e p r o t e c t i o n i n f é r i e u r e à c e l l e q u ' i l e s t o b l i g é d ' a c c o r d e r s e l o n l e s a r t i c l e s 1 à 2 0 . b ) L a f a c u l t é d e r é c i p r o c i t é p r é v u e p a r l ' a r t i c l e 3 0 . 2 b ) , d e u x i è m e p h r a s e , n e p e u t , j u s q u ' à l a d a t e à l a q u e l l e e x p i r e l e d é l a i a p p l i c a b l e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e I . 3 ) , ê t r e e x e r c é e p o u r l e s o e u v r e s d o n t l e p a y s d ' o r i g i n e e s t u n p a y s q u i a f a i t u n e d é c l a r a t i o n c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e V . 1 a ) . A r t i c l e I I 1 ) T o u t p a y s q u i a d é c l a r é q u ' i l i n v o q u e r a l e b é n é f i c e d e l a f a c u l t é p r é v u e p a r l e p r é s e n t a r t i c l e s e r a h a b i l i t é , p o u r c e q u i c o n c e r n e l e s o e u v r e s p u b l i é e s s o u s f o r m e i m p r i m é e o u s o u s t o u t e a u t r e f o r m e a n a l o g u e d e r e p r o d u c t i o n , à s u b s t i t u e r a u d r o i t e x c l u s i f d e t r a d u c t i o n p r é v u p a r l ' a r t i c l e 8 u n r é g i m e d e l i c e n c e s n o n e x c l u s i v e s e t i n c e s s i b l e s , a c c o r d é e s p a r l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d a n s l e s c o n d i t i o n s c i - a p r è s e t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e I V . 2 ) a ) S o u s r é s e r v e d e l ' a l i n é a 3 ) , l o r s q u e , à l ' e x p i r a t i o n d ' u n e p é r i o d e d e t r o i s a n n é e s o u d ' u n e p é r i o d e p l u s l o n g u e d é t e r m i n é e p a r l a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e d u d i t p a y s , à c o m p t e r d e l a p r e m i è r e p u b l i c a t i o n d ' u n e o e u v r e , l a t r a d u c t i o n n ' e n a p a s é t é p u b l i é e d a n s u n e l a n g u e d ' u s a g e g é n é r a l d a n s c e p a y s , p a r l e t i t u l a i r e d u d r o i t d e t r a d u c t i o n o u a v e c s o n a u t o r i s a t i o n , t o u t r e s s o r t i s s a n t d u d i t p a y s p o u r r a o b t e n i r u n e l i c e n c e p o u r f a i r e u n e t r a d u c t i o n d e l ' c e u v r e d a n s l a d i t e l a n g u e e t p u b l i e r c e t t e t r a d u c t i o n s o u s f o r m e i m p r i m é e o u s o u s t o u t e a u t r e f o r m e a n a l o g u e d e r e p r o d u c t i o n . b ) U n e l i c e n c e p e u t a u s s i ê t r e a c c o r d é e e n v e r t u d u p r é s e n t a r t i c l e s i t o u t e s l e s é d i t i o n s d e l a t r a d u c t i o n p u b l i é e d a n s l a l a n g u e c o n c e r n é e s o n t é p u i s é e s . 3 ) a ) D a n s l e c a s d e t r a d u c t i o n s d a n s u n e l a n g u e q u i n ' e s t p a s d ' u s a g e g é n é r a l d a n s u n o u p l u s i e u r s p a y s d é v e l o p p é s , m e m b r e s d e l ' U n i o n , u n e p é r i o d e d ' u n e a n n é e s e r a s u b s t i t u é e à l a p é r i o d e d e t r o i s a n n é e s v i s é e à l ' a l i n é a 2 ) a ) . b ) T o u t p a y s v i s é à l ' a l i n é a 1 ) p e u t , a v e c l ' a c c o r d u n a n i m e d e s p a y s d é v e l o p p é s , m e m b r e s d e l ' U n i o n , d a n s l e s q u e l s l a m ê m e l a n g u e e s t d ' u s a g e g é n é r a l , r e m p l a c e r , d a n s l e c a s d e t r a d u c t i o n s v e r s c e t t e l a n g u e , l a p é r i o d e d e t r o i s a n s v i s é e à l ' a l i n é a 2 ) a ) p a r u n e p é r i o d e p l u s c o u r t e f i x é e c o n f o r m é m e n t a u d i t a c c o r d , c e t t e p é r i o d e n e p o u v a n t t o u t e f o i s ê t r e i n f é r i e u r e à u n e a n n é e . N é a n m o i n s , l e s d i s p o s i t i o n s d e l a p h r a s e p r é c é d e n t e n e s o n t p a s a p p l i c a b l e s l o r s q u e l a l a n g u e d o n t i l s ' a g i t e s t l ' a n g l a i s , l ' e s p a g n o l o u l e f r a n ç a i s . T o u t a c c o r d e n c e s e n s s e r a n o t i f i é a u D i r e c t e u r g é n é r a l p a r l e s G o u v e r n e m e n t s q u i l ' a u r o n t c o n c l u . 2 6 8 3P r o t e c t i o n d e s o e u v r e s l i t t é r a i r e s e t a r t i s t i q u e s R O 1 9 9 3 4 ) a ) T o u t e l i c e n c e v i s é e a u p r é s e n t a r t i c l e n e p o u r r a ê t r e a c c o r d é e a v a n t l ' e x p i r a t i o n d ' u n d é l a i s u p p l é m e n t a i r e d e s i x m o i s , d a n s l e c a s o ù e l l e p e u t ê t r e o b t e n u e à l ' e x p i r a t i o n d ' u n e p é r i o d e d e t r o i s a n n é e s , e t d e n e u f m o i s , d a n s l e c a s o ù e l l e p e u t ê t r e o b t e n u e à l ' e x p i r a t i o n d ' u n e p é r i o d e d ' u n e a n n é e , i ) à c o m p t e r d e l a d a t e à l a q u e l l e l e r e q u é r a n t a c c o m p l i t l e s f o r m a l i t é s p r é v u e s p a r l ' a r t i c l e I V . 1 ) ; i i ) o u b i e n , s i l ' i d e n t i t é o u l ' a d r e s s e d u t i t u l a i r e d u d r o i t d e t r a d u c t i o n n ' e s t p a s c o n n u e , à c o m p t e r d e l a d a t e à l a q u e l l e l e r e q u é r a n t p r o c è d e , c o m m e p r é v u à l ' a r t i c l e I V . 2 ) , à l ' e n v o i d e s c o p i e s d e l a r e q u ê t e s o u m i s e p a r l u i à l ' a u t o r i t é q u i a c o m p é t e n c e p o u r a c c o r d e r l a l i c e n c e . b ) S i , d u r a n t l e d é l a i d e s i x o u d e n e u f m o i s , u n e t r a d u c t i o n d a n s l a l a n g u e p o u r l a q u e l l e l a r e q u ê t e a é t é s o u m i s e e s t p u b l i é e p a r l e t i t u l a i r e d u d r o i t d e t r a d u c t i o n o u a v e c s o n a u t o r i s a t i o n , a u c u n e l i c e n c e n e s e r a a c c o r d é e e n v e r t u d u p r é s e n t a r t i c l e . 5 ) T o u t e l i c e n c e v i s é e a u p r é s e n t a r t i c l e n e p o u r r a ê t r e a c c o r d é e q u ' à l ' u s a g e s c o l a i r e , u n i v e r s i t a i r e o u d e l a r e c h e r c h e . 6 ) S i l a t r a d u c t i o n d ' u n e o e u v r e e s t p u b l i é e p a r l e t i t u l a i r e d u d r o i t d e t r a d u c t i o n o u a v e c s o n a u t o r i s a t i o n à u n p r i x c o m p a r a b l e à c e l u i q u i e s t e n u s a g e d a n s l e p a y s e n c a u s e p o u r d e s o e u v r e s a n a l o g u e s , t o u t e l i c e n c e a c c o r d é e e n v e r t u d u p r é s e n t a r t i c l e p r e n d r a f i n s i c e t t e t r a d u c t i o n e s t d a n s l a m ê m e l a n g u e e t s o n c o n t e n u e s s e n t i e l l e m e n t l e m ê m e q u e c e l l e e t c e l u i d e l a t r a d u c t i o n p u b l i é e e n v e r t u d e l a l i c e n c e . L a m i s e e n c i r c u l a t i o n d e t o u s l e s e x e m p l a i r e s d é j à p r o d u i t s a v a n t l ' e x p i r a t i o n d e l a l i c e n c e p o u r r a s e p o u r s u i v r e j u s q u ' à l e u r é p u i s e m e n t . 7 ) P o u r l e s o e u v r e s q u i s o n t c o m p o s é e s p r i n c i p a l e m e n t d ' i l l u s t r a t i o n s , u n e l i c e n c e p o u r f a i r e e t p u b l i e r u n e t r a d u c t i o n d u t e x t e e t p o u r r e p r o d u i r e e t p u b l i e r l e s i l l u s t r a t i o n s n e p e u t ê t r e a c c o r d é e q u e s i l e s c o n d i t i o n s d e l ' A r t i c l e I I I s o n t é g a l e m e n t r e m p l i e s . 8 ) A u c u n e l i c e n c e n e p e u t ê t r e a c c o r d é e e n v e r t u d u p r é s e n t a r t i c l e l o r s q u e l ' a u t e u r a r e t i r é d e l a c i r c u l a t i o n t o u s l e s e x e m p l a i r e s d e s o n o e u v r e . 9 ) a ) U n e l i c e n c e p o u r f a i r e u n e t r a d u c t i o n d ' u n e o e u v r e q u i a é t é p u b l i é e s o u s f o r m e i m p r i m é e o u s o u s t o u t e a u t r e f o r m e a n a l o g u e d e r e p r o d u c t i o n p e u t a u s s i ê t r e a c c o r d é e à t o u t o r g a n i s m e d e r a d i o d i f f u s i o n a y a n t s o n s i è g e d a n s u n p a y s v i s é à l ' a l i n é a 1 ) , à l a s u i t e d ' u n e d e m a n d e f a i t e a u p r è s d e l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d e c e p a y s p a r l e d i t o r g a n i s m e , p o u r v u q u e t o u t e s l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s s o i e n t r e m p l i e s : i ) l a t r a d u c t i o n e s t f a i t e à p a r t i r d ' u n e x e m p l a i r e p r o d u i t e t a c q u i s e n c o n f o r m i t é a v e c l a l é g i s l a t i o n d u d i t p a y s ; i i ) l a t r a d u c t i o n e s t u t i l i s a b l e s e u l e m e n t d a n s l e s é m i s s i o n s d e s t i n é e s à l ' e n s e i g n e m e n t o u à l a d i f f u s i o n d ' i n f o r m a t i o n s à c a r a c t è r e s c i e n t i f i q u e o u t e c h n i q u e d e s t i n é e s a u x e x p e r t s d ' u n e p r o f e s s i o n d é t e r m i n é e ; i i i ) l a t r a d u c t i o n e s t u t i l i s é e e x c l u s i v e m e n t a u x f i n s é n u m é r é e s a u p o i n t i i ) d a n s d e s é m i s s i o n s f a i t e s l i c i t e m e n t e t d e s t i n é e s a u x b é n é f i c i a i r e s s u r l e 2 6 8 4P r o t e c t i o n d e s œ u v r e s l i t t é r a i r e s e t a r t i s t i q u e s R O 1 9 9 3 t e r r i t o i r e d u d i t p a y s , y c o m p r i s l e s é m i s s i o n s f a i t e s a u m o y e n d ' e n r e - g i s t r e m e n t s s o n o r e s o u v i s u e l s r é a l i s é s l i c i t e m e n t e t e x c l u s i v e m e n t p o u r d e t e l l e s é m i s s i o n s ; i v ) t o u t e s l e s u t i l i s a t i o n s f a i t e s d e l a t r a d u c t i o n n ' o n t a u c u n c a r a c t è r e l u c r a t i f . b ) . D e s e n r e g i s t r e m e n t s s o n o r e s o u v i s u e l s d ' u n e t r a d u c t i o n q u i a é t é f a i t e p a r u n o r g a n i s m e d e r a d i o d i f f u s i o n s o u s l ' e m p i r e d ' u n e l i c e n c e a c c o r d é e e n v e r t u d u p r é s e n t a l i n é a p e u v e n t , a u x f i n s e t s o u s r é s e r v e d e s c o n d i t i o n s é n u m é r é e s d a n s l e s o u s - a l i n é a a ) e t a v e c l ' a c c o r d d e c e t o r g a n i s m e , ê t r e a u s s i u t i l i s é s p a r t o u t a u t r e o r g a n i s m e d e r a d i o d i f f u s i o n a y a n t s o n s i è g e d a n s l e p a y s d o n t l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e a a c c o r d é l a l i c e n c e e n q u e s t i o n . c ) P o u r v u q u e t o u s l e s c r i t è r e s e t c o n d i t i o n s é n u m é r é s a u s o u s - a l i n é a a ) s o i e n t r e s p e c t é s , u n e l i c e n c e p e u t é g a l e m e n t ê t r e a c c o r d é e à u n o r g a n i s m e d e r a d i o d i f f u s i o n p o u r t r a d u i r e t o u t t e x t e i n c o r p o r é d a n s u n e f i x a t i o n a u d i o - v i s u e l l e f a i t e e t p u b l i é e a u x s e u l e s f i n s d e l ' u s a g e s c o l a i r e e t u n i v e r s i t a i r e . d ) S o u s r é s e r v e d e s s o u s - a l i n é a s a ) à c ) , l e s d i s p o s i t i o n s d e s a l i n é a s p r é c é d e n t s s o n t a p p l i c a b l e s à l ' o c t r o i e t à l ' e x e r c i c e d e t o u t e l i c e n c e a c c o r d é e e n v e r t u d u p r é s e n t a l i n é a . A r t i c l e I I I 1 ) T o u t p a y s q u i a d é c l a r é q u ' i l i n v o q u e r a l e b é n é f i c e d e l a f a c u l t é p r é v u e p a r l e p r é s e n t a r t i c l e s e r a h a b i l i t é à s u b s t i t u e r a u d r o i t e x c l u s i f d e r e p r o d u c t i o n p r é v u à l ' a r t i c l e 9 u n r é g i m e d e l i c e n c e s n o n e x c l u s i v e s e t i n c e s s i b l e s , a c c o r d é e s p a r l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d a n s l e s c o n d i t i o n s c i - a p r è s e t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e I V . 2 ) a ) A l ' é g a r d d ' u n e o e u v r e à l a q u e l l e l e p r é s e n t a r t i c l e e s t a p p l i c a b l e e n v e r t u d e l ' a l i n é a 7 ) e t l o r s q u e , à l ' e x p i r a t i o n i ) d e l a p é r i o d e f i x é e à l ' a l i n é a 3 ) e t c a l c u l é e à p a r t i r d e l a p r e m i è r e p u b l i c a t i o n d ' u n e é d i t i o n d é t e r m i n é e d ' u n e t e l l e o e u v r e , o u i i ) d ' u n e p é r i o d e p l u s l o n g u e f i x é e p a r l a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e d u p a y s v i s é à l ' a l i n é a 1 ) e t c a l c u l é e à p a r t i r d e l a m ê m e d a t e , d e s e x e m p l a i r e s d e c e t t e é d i t i o n n ' o n t p a s é t é m i s e n v e n t e , d a n s c e p a y s , p o u r r é p o n d r e a u x b e s o i n s , s o i t d u g r a n d p u b l i c , s o i t d e l ' e n s e i g n e m e n t s c o l a i r e e t u n i v e r s i t a i r e , p a r l e t i t u l a i r e d u d r o i t d e r e p r o d u c t i o n o u a v e c s o n a u t o r i s a t i o n , à u n p r i x c o m p a r a b l e à c e l u i q u i e s t e n u s a g e d a n s l e d i t p a y s p o u r d e s o e u v r e s a n a l o g u e s , t o u t r e s s o r t i s s a n t d u d i t p a y s p o u r r a o b t e n i r u n e l i c e n c e p o u r r e p r o d u i r e e t p u b l i e r c e t t e é d i t i o n , à c e p r i x o u à u n p r i x i n f é r i e u r , e n v u e d e r é p o n d r e a u x b e s o i n s d e l ' e n s e i g n e m e n t s c o l a i r e e t u n i v e r s i t a i r e . b ) U n e l i c e n c e p o u r r e p r o d u i r e e t p u b l i e r u n e é d i t i o n q u i a é t é m i s e e n c i r c u l a t i o n c o m m e l e d é c r i t l e s o u s - a l i n é a a ) p e u t a u s s i ê t r e a c c o r d é e e n v e r t u d e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l e p r é s e n t a r t i c l e s i , a p r è s l ' e x p i r a t i o n d e l a p é r i o d e a p p l i c a b l e , d e s e x e m p l a i r e s a u t o r i s é s d e c e t t e é d i t i o n n e s o n t p l u s e n v e n t e , p e n d a n t u n e d u r é e d e s i x m o i s , d a n s l e p a y s c o n c e r n é p o u r r é p o n d r e 2 6 8 5P r o t e c t i o n d e s o e u v r e s l i t t é r a i r e s e t a r t i s t i q u e s R O 1 9 9 3 a u x b e s o i n s s o i t d u g r a n d p u b l i c , s o i t d e l ' e n s e i g n e m e n t s c o l a i r e e t u n i v e r s i - t a i r e , à u n p r i x c o m p a r a b l e à c e l u i q u i e s t d e m a n d é d a n s l e d i t p a y s p o u r d e s o e u v r e s a n a l o g u e s . 3 ) L a p é r i o d e à l a q u e l l e s e r é f è r e l ' a l i n é a 2 ) a ) i ) e s t d e c i n q a n n é e s . T o u t e f o i s , i ) p o u r l e s o e u v r e s q u i t r a i t e n t d e s s c i e n c e s e x a c t e s e t n a t u r e l l e s e t d e l a t e c h n o l o g i e , e l l e s e r a d e t r o i s a n n é e s ; i i ) p o u r l e s o e u v r e s q u i a p p a r t i e n n e n t a u d o m a i n e d e l ' i m a g i n a t i o n , t e l l e s q u e l e s r o m a n s , l e s o e u v r e s p o é t i q u e s , d r a m a t i q u e s e t m u s i c a l e s , e t p o u r l e s l i v r e s d ' a r t , e l l e s e r a d e s e p t a n n é e s . 4 ) a ) D a n s l e c a s o ù e l l e p e u t ê t r e o b t e n u e à l ' e x p i r a t i o n d ' u n e p é r i o d e d e t r o i s a n n é e s , l a l i c e n c e n e p o u r r a ê t r e a c c o r d é e e n v e r t u d u p r é s e n t a r t i c l e a v a n t l ' e x p i r a t i o n d ' u n d é l a i d e s i x m o i s . i ) à c o m p t e r d e l a d a t e à l a q u e l l e l e r e q u é r a n t a c c o m p l i t l e s f o r m a l i t é s p r é v u e s p a r l ' a r t i c l e I V . 1 ) ; i i ) o u b i e n , s i l ' i d e n t i t é o u l ' a d r e s s e d u t i t u l a i r e d u d r o i t d e r e p r o d u c t i o n n ' e s t p a s c o n n u e , à c o m p t e r d e l a d a t e à l a q u e l l e l e r e q u é r a n t p r o c è d e , c o m m e p r é v u à l ' a r t i c l e I V . 2 ) , à l ' e n v o i d e s c o p i e s d e l a r e q u ê t e s o u m i s e p a r l u i à l ' a u t o r i t é q u i a c o m p é t e n c e p o u r a c c o r d e r l a l i c e n c e . b ) D a n s l e s a u t r e s c a s e t s i l ' a r t i c l e I V . 2 ) e s t a p p l i c a b l e , l a l i c e n c e n e p o u r r a ê t r e a c c o r d é e a v a n t l ' e x p i r a t i o n d ' u n d é l a i d e t r o i s m o i s à c o m p t e r d e l ' e n v o i d e s c o p i e s d e l a r e q u ê t e . c ) S i d u r a n t l e d é l a i d e s i x o u d e t r o i s m o i s v i s é a u x s o u s - a l i n é a a ) e t b ) l a m i s e e n v e n t e c o m m e l e d é c r i t l ' a l i n é a 2 ) a ) a e u l i e u , a u c u n e l i c e n c e n e s e r a a c c o r d é e e n v e r t u d u p r é s e n t a r t i c l e . d ) , A u c u n e l i c e n c e n e p e u t ê t r e a c c o r d é e l o r s q u e l ' a u t e u r a r e t i r é d e l a c i r c u l a t i o n t o u s l e s e x e m p l a i r e s d e l ' é d i t i o n p o u r l a r e p r o d u c t i o n e t l a p u b l i c a t i o n d e l a q u e l l e l a l i c e n c e a é t é d e m a n d é e . 5 ) U n e l i c e n c e e n v u e d e r e p r o d u i r e e t d e p u b l i e r u n e t r a d u c t i o n d ' u n e o e u v r e n e s e r a p a s a c c o r d é e , e n v e r t u d u p r é s e n t a r t i c l e , d a n s l e s c a s c i - a p r è s : i ) l o r s q u e l a t r a d u c t i o n d o n t i l s ' a g i t n ' a p a s é t é p u b l i é e p a r l e t i t u l a i r e d u d r o i t d e t r a d u c t i o n o u a v e c s o n a u t o r i s a t i o n ; i i ) l o r s q u e l a t r a d u c t i o n n ' e s t p a s f a i t e d a n s u n e l a n g u e d ' u s a g e g é n é r a l d a n s l e p a y s o ù l a l i c e n c e e s t d e m a n d é e . 6 ) S i d e s e x e m p l a i r e s d ' u n e é d i t i o n d ' u n e o e u v r e s o n t m i s e n v e n t e d a n s l e p a y s v i s é à l ' a l i n é a 1 ) p o u r r é p o n d r e a u x b e s o i n s , s o i t d u g r a n d p u b l i c , s o i t d e l ' e n s e i g n e m e n t s c o l a i r e e t u n i v e r s i t a i r e , p a r l e t i t u l a i r e d u d r o i t d e r e p r o d u c t i o n o u a v e c s o n a u t o r i s a t i o n , à u n p r i x c o m p a r a b l e à c e l u i q u i e s t e n u s a g e d a n s l e d i t p a y s p o u r d e s o e u v r e s a n a l o g u e s , t o u t e l i c e n c e a c c o r d é e e n v e r t u d u p r é s e n t a r t i c l e p r e n d r a f i n s i c e t t e é d i t i o n e s t d a n s l a m ê m e l a n g u e e t s o n c o n t e n u e s s e n t i e l l e m e n t l e m ê m e q u e c e l l e e t c e l u i d e l ' é d i t i o n p u b l i é e e n v e r t u d e l a l i c e n c e . L a m i s e e n c i r c u l a t i o n d e t o u s l e s e x e m p l a i r e s d é j à p r o d u i t s a v a n t l ' e x p i r a t i o n d e l a l i c e n c e p o u r r a s e p o u r s u i v r e j u s q u ' à l e u r é p u i s e m e n t . 2 6 8 6P r o t e c t i o n d e s o e u v r e s l i t t é r a i r e s e t a r t i s t i q u e s R O 1 9 9 3 7 ) a ) S o u s r é s e r v e d u s o u s - a l i n é a b ) , l e s o e u v r e s a u x q u e l l e s l e p r é s e n t a r t i c l e e s t a p p l i c a b l e n e s o n t q u e l e s o e u v r e s p u b l i é e s s o u s f o r m e i m p r i m é e o u s o u s t o u t e a u t r e f o r m e a n a l o g u e d e r e p r o d u c t i o n . b ) L e p r é s e n t a r t i c l e e s t é g a l e m e n t a p p l i c a b l e à l a r e p r o d u c t i o n a u d i o v i s u e l l e d e f i x a t i o n s l i c i t e s a u d i o v i s u e l l e s e n t a n t q u ' e l l e s c o n s t i t u e n t o u i n c o r p o r e n t d e s o e u v r e s p r o t é g é e s a i n s i q u ' à l a t r a d u c t i o n d u t e x t e q u i l e s a c c o m p a g n e d a n s u n e l a n g u e d ' u s a g e g é n é r a l d a n s l e p a y s o ù l a l i c e n c e e s t d e m a n d é e , é t a n t b i e n e n t e n d u q u e l e s f i x a t i o n s a u d i o v i s u e l l e s d o n t i l s ' a g i t o n t é t é c o n ç u e s e t p u b l i é e s a u x s e u l e s f i n s d e l ' u s a g e s c o l a i r e e t u n i v e r s i t a i r e . A r t i c l e I V 1 ) T o u t e l i c e n c e v i s é e à l ' a r t i c l e I I o u à l ' a r t i c l e I I I n e p o u r r a ê t r e a c c o r d é e q u e s i l e r e q u é r a n t , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s e n v i g u e u r d a n s l e p a y s e n c a u s e , j u s t i f i e a v o i r d e m a n d é a u t i t u l a i r e d u d r o i t l ' a u t o r i s a t i o n d e f a i r e u n e t r a d u c t i o n e t d e l a p u b l i e r o u d e r e p r o d u i r e e t p u b l i e r l ' é d i t i o n , s e l o n l e c a s , e t n ' a p u o b t e n i r s o n a u t o r i s a t i o n , o u , a p r è s d u e s d i l i g e n c e s d e s a p a r t , n'a p u l ' a t t e i n d r e . E n m ê m e t e m p s q u ' i l f a i t c e t t e d e m a n d e a u t i t u l a i r e d u d r o i t , l e r e q u é r a n t d o i t e n i n f o r m e r t o u t c e n t r e n a t i o n a l o u i n t e r n a t i o n a l d ' i n f o r m a t i o n v i s é à l ' a l i n é a 2 ) . 2 ) S i l e t i t u l a i r e d u d r o i t n ' a p u ê t r e a t t e i n t p a r l e r e q u é r a n t , c e l u i - c i d o i t a d r e s s e r , p a r l a p o s t e a é r i e n n e , s o u s p l i r e c o m m a n d é , d e s c o p i e s d e l a r e q u ê t e s o u m i s e p a r l u i à l ' a u t o r i t é q u i a c o m p é t e n c e p o u r a c c o r d e r l a l i c e n c e , à l ' é d i t e u r d o n t l e n o m f i g u r e s u r l ' o e u v r e e t à t o u t c e n t r e n a t i o n a l o u i n t e r n a t i o n a l d ' i n f o r m a t i o n q u i p e u t a v o i r é t é d é s i g n é , d a n s u n e n o t i f i c a t i o n d é p o s é e à c e t e f f e t a u p r è s d u D i r e c t e u r g é n é r a l , p a r l e G o u v e r n e m e n t d u p a y s o ù l ' é d i t e u r e s t p r é s u m é a v o i r l e s i è g e p r i n c i p a l d e s e s o p é r a t i o n s . 3 ) L e n o m d e l ' a u t e u r d o i t ê t r e i n d i q u é s u r t o u s l e s e x e m p l a i r e s d e l a t r a d u c t i o n o u d e l a r e p r o d u c t i o n p u b l i é e s o u s l ' e m p i r e d ' u n e l i c e n c e a c c o r d é e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e I I o u d e l ' a r t i c l e I I I . L e t i t r e d e l ' o e u v r e d o i t f i g u r e r s u r t o u s c e s e x e m p l a i r e s . S ' i l s ' a g i t d ' u n e t r a d u c t i o n , l e t i t r e o r i g i n a l d e l ' o e u v r e d o i t e n t o u t c a s f i g u r e r s u r t o u s c e u x - c i . 4 ) a ) T o u t e l i c e n c e a c c o r d é e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e I I o u d e l ' a r t i c l e I I I n e s ' é t e n d r a p a s à l ' e x p o r t a t i o n d ' e x e m p l a i r e s e t e l l e n e s e r a v a l a b l e q u e p o u r l a p u b l i c a t i o n d e l a t r a d u c t i o n o u d e l a r e p r o d u c t i o n , s e l o n l e c a s , à l ' i n t é r i e u r d u t e r r i t o i r e d u p a y s o ù c e t t e l i c e n c e a é t é d e m a n d é e . b ) A u x f i n s d e l ' a p p l i c a t i o n d u s o u s - a l i n é a a ) , d o i t ê t r e r e g a r d é c o m m e e x p o r t a t i o n l ' e n v o i d ' e x e m p l a i r e s à p a r t i r d ' u n t e r r i t o i r e v e r s l e p a y s q u i , p o u r c e t e r r i t o i r e , a f a i t u n e d é c l a r a t i o n c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e I . 5 ) . c ) L o r s q u ' u n o r g a n i s m e g o u v e r n e m e n t a l o u t o u t a u t r e o r g a n i s m e p u b l i c d ' u n p a y s q u i a a c c o r d é , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e I I , u n e l i c e n c e d e f a i r e u n e t r a d u c t i o n d a n s u n e l a n g u e a u t r e q u e l ' a n g l a i s , l ' e s p a g n o l o u l e f r a n ç a i s e n v o i e d e s e x e m p l a i r e s d e l a t r a d u c t i o n p u b l i é e e n v e r t u d ' u n e t e l l e l i c e n c e à u n a u t r e p a y s , u n e t e l l e e x p é d i t i o n n e s e r a p a s c o n s i d é r é e , a u x f i n s d u 2 6 8 7P r o t e c t i o n d e s o e u v r e s l i t t é r a i r e s e t a r t i s t i q u e s R O 1 9 9 3 s o u s - a l i n é a a ) , c o m m e é t a n t u n e e x p o r t a t i o n s i t o u t e s l e s c o n d i t i o n s s u i - v a n t e s s o n t r e m p l i e s : i ) l e s d e s t i n a t a i r e s s o n t d e s p a r t i c u l i e r s r e s s o r t i s s a n t s d u p a y s d o n t l ' a u t o - r i t é c o m p é t e n t e a a c c o r d é l a l i c e n c e , o u d e s o r g a n i s a t i o n s g r o u p a n t d e t e l s r e s s o r t i s s a n t s ; i i ) l e s e x e m p l a i r e s n e s o n t u t i l i s é s q u e p o u r l ' u s a g e s c o l a i r e , u n i v e r s i t a i r e o u d e l a r e c h e r c h e ; i i i ) l ' e n v o i d e s e x e m p l a i r e s e t l e u r d i s t r i b u t i o n u l t é r i e u r e a u x d e s t i n a t a i r e s n ' o n t a u c u n c a r a c t è r e l u c r a t i f ; e t i v ) l e p a y s a u q u e l l e s e x e m p l a i r e s o n t é t é e n v o y é s a c o n c l u u n a c c o r d a v e c l e p a y s d o n t l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e a d é l i v r é l a l i c e n c e p o u r e n a u t o r i s e r l a r é c e p t i o n , o u l a d i s t r i b t t i o n , o u c e s d e u x o p é r a t i o n s , e t l e G o u v e r n e - m e n t d e c e d e r n i e r p a y s a n o t i f i é a u D i r e c t e u r g é n é r a l u n t e l a c c o r d . 5 ) T o u t e x e m p l a i r e p u b l i é s o u s l ' e m p i r e d ' u n e l i c e n c e a c c o r d é e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e I I o u d e l ' a r t i c l e I I I d o i t c o n t e n i r u n e m e n t i o n d a n s l a l a n g u e a p p r o p r i é e p r é c i s a n t q u e l ' e x e m p l a i r e n ' e s t m i s e n c i r c u l a t i o n q u e d a n s l e p a y s o u l e t e r r i t o i r e a u q u e l l a d i t e l i c e n c e s ' a p p l i q u e . 6 ) a ) D e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s s e r o n t p r i s e s s u r l e p l a n n a t i o n a l p o u r q u e i ) l a l i c e n c e c o m p o r t e e n f a v e u r d u t i t u l a i r e d u d r o i t d e t r a d u c t i o n o u d e r e p r o d u c t i o n , s e l o n l e c a s , u n e r é m u n é r a t i o n é q u i t a b l e e t c o n f o r m e à l ' é c h e l l e d e s r e d e v a n c e s n o r m a l e m e n t v e r s é e s d a n s l e c a s d e l i c e n c e s l i b r e m e n t n é g o c i é e s e n t r e l e s i n t é r e s s é s d a n s l e s d e u x p a y s c o n c e r n é s ; e t i i ) s o i e n t a s s u r é s l e p a i e m e n t e t l e t r a n s f e r t d e c e t t e r é m u n é r a t i o n ; s ' i l e x i s t e u n e r é g l e m e n t a t i o n n a t i o n a l e e n m a t i è r e d e d e v i s e s , l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e n e m é n a g e r a a u c u n e f f o r t , e n r e c o u r a n t a u x m é c a n i s m e s i n t e r n a t i o n a u x , p o u r a s s u r e r l e t r a n s f e r t d e l a r é m u n é r a t i o n e n m o n n a i e i n t e m a t i o n a l e m e n t c o n v e r t i b l e o u e n s o n é q u i v a l e n t . b ) D e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s s e r o n t p r i s e s d a n s l e c a d r e d e l a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e p o u r q u e s o i t g a r a n t i e u n e t r a d u c t i o n c o r r e c t e d e l ' o e u v r e o u u n e r e p r o d u c t i o n e x a c t e d e l ' é d i t i o n d o n t i l s ' a g i t , s e l o n l e c a s . A r t i c l e V 1 ) a ) T o u t p a y s h a b i l i t é à d é c l a r e r q u ' i l i n v o q u e r a l e b é n é f i c e d e l a f a c u l t é p r é v u e p a r l ' a r t i c l e I I p e u t , l o r s q u ' i l r a t i f i e l e p r é s e n t A c t e , o u y a d h è r e , a u l i e u d e f a i r e u n e t e l l e d é c l a r a t i o n , i ) f a i r e , s ' i l e s t u n p a y s a u q u e l l ' a r t i c l e 3 0 . 2 ) a ) e s t a p p l i c a b l e , u n e d é c l a r a t i o n a u x t e r m e s d e c e t t e d i s p o s i t i o n p o u r c e q u i c o n c e r n e l e d r o i t d e t r a d u c t i o n ; i i ) f a i r e , s ' i l e s t u n p a y s a u q u e l l ' a r t i c l e 3 0 . 2 ) a ) n ' e s t p a s a p p l i c a b l e , e t m ê m e s ' i l n ' e s t p a s u n p a y s é t r a n g e r à l ' U n i o n , u n e d é c l a r a t i o n c o m m e p r é v u p a r l ' a r t i c l e 3 0 . 2 ) b ) , p r e m i è r e p h r a s e . 2 6 8 8P r o t e c t i o n d e s o e u v r e s l i t t é r a i r e s e t a r t i s t i q u e s R O 1 9 9 3 b ) D a n s l e c a s d ' u n p a y s q u i a c e s s é d ' ê t r e c o n s i d é r é c o m m e u n p a y s e n v o i e d e d é v e l o p p e m e n t t e l q u e v i s é à l ' a r t i c l e I . 1 ) , u n e d é c l a r a t i o n f a i t e c o n f o r m é - m e n t a u p r é s e n t a l i n é a r e s t e v a l a b l e j u s q u ' à l a d a t e à l a q u e l l e e x p i r e l e d é l a i a p p l i c a b l e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e I . 3 ) . c ) T o u t p a y s q u i a f a i t u n e d é c l a r a t i o n c o n f o r m é m e n t a u p r é s e n t a l i n é a n e p e u t i n v o q u e r u l t é r i e u r e m e n t l e b é n é f i c e d e l a f a c u l t é p r é v u e p a r l ' a r t i c l e I I , m ê m e s ' i l r e t i r e l a d i t e d é c l a r a t i o n . 2 ) S o u s r é s e r v e d e l ' a l i n é a 3 ) , t o u t p a y s q u i a i n v o q u é l e b é n é f i c e d e l a f a c u l t é p r é v u e p a r l ' a r t i c l e I I n e p e u t f a i r e u l t é r i e u r e m e n t u n e d é c l a r a t i o n c o n f o r m é m e n t à l ' a l i n é a 1 ) . 3 ) T o u t p a y s q u i a c e s s é d ' ê t r e c o n s i d é r é c o m m e u n p a y s e n v o i e d e d é v e l o p p e - m e n t t e l q u e v i s é à l ' a r t i c l e I . 1 ) p o u r r a , d e u x a n s p l u s t a r d a v a n t l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i a p p l i c a b l e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e I . 3 ) , f a i r e u n e d é c l a r a t i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 0 . 2 ) b ) , p r e m i è r e p h r a s e , n o n o b s t a n t l e f a i t q u ' i l n e s ' a g i t p a s d ' u n p a y s é t r a n g e r à l ' U n i o n . C e t t e d é c l a r a t i o n p r e n d r a e f f e t à l a d a t e à l a q u e l l e e x p i r e l e d é l a i a p p l i c a b l e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e I . 3 ) . A r t i c l e V I 1 ) T o u t p a y s d e l ' U n i o n p e u t d é c l a r e r , à p a r t i r d e l a d a t e d u p r é s e n t A c t e e t à t o u t m o m e n t a v a n t d e d e v e n i r l i é p a r l e s a r t i c l e s 1 à 2 1 e t p a r l a p r é s e n t e A n n e x e : i ) s ' i l s ' a g i t d ' u n p a y s q u i , s ' i l é t a i t l i é p a r l e s a r t i c l e s 1 à 2 1 e t p a r l a p r é s e n t e A n n e x e , s e r a i t h a b i l i t é à i n v o q u e r l e b é n é f i c e d e s f a c u l t é s v i s é e s à l ' a r t i c l e I . 1 ) , q u ' i l a p p l i q u e r a l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e I I o u d e l ' a r t i c l e I I I , o u b i e n d e s d e u x , a u x o e u v r e s d o n t l e p a y s d ' o r i g i n e e s t u n p a y s q u i , e n a p p l i c a t i o n d u p o i n t i i ) c i - a p r è s , a c c e p t e l ' a p p l i c a t i o n d e c e s a r t i c l e s à d e t e l l e s o e u v r e s o u q u i e s t l i é p a r l e s a r t i c l e s 1 à 2 1 e t p a r l a p r é s e n t e A n n e x e ; u n e t e l l e d é c l a r a t i o n p e u t s e r é f é r e r à l ' a r t i c l e V a u l i e u d e l ' a r t i c l e I I ; i i ) q u ' i l a c c e p t e l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e A n n e x e a u x o e u v r e s d o n t i l e s t l e p a y s d ' o r i g i n e , p a r l e s p a y s q u i o n t f a i t u n e d é c l a r a t i o n e n v e r t u d u p o i n t i ) c i - d e s s u s o u u n e n o t i f i c a t i o n e n v e r t u d e l ' a r t i c l e I . 2 ) T o u t e d é c l a r a t i o n s e l o n l ' a l i n é a 1 ) d o i t ê t r e f a i t e p a r é c r i t e t d é p o s é e a u p r è s d u D i r e c t e u r g é n é r a l . E l l e p r e n d e f f e t à l a d a t e d e s o n d é p ô t . E n f o i d e q u o i l e s s o u s s i g n é s , d û m e n t a u t o r i s é s à c e t e f f e t , o n t s i g n é l e p r é s e n t A c t e . F a i t à P a r i s , l e 2 4 j u i l l e t 1 9 7 1 . S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s 3 3 0 5 0 2 6 8 9P r o t e c t i o n d e s œ u v r e s l i t t é r a i r e s e t a r t i s t i q u e s R O 1 9 9 3 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 2 5 s e p t e m b r e 1 9 9 3 A f r i q u e d u S u e 2 3 d é c e m b r e 1 9 7 4 2 4 m a r s 1 9 7 5 2 ) A l l e m a g n e s ) 1 8 o c t o b r e 1 9 7 3 2 2 j a n v i e r 1 9 7 4 2 ) 1 0 o c t o b r e 1 9 7 4 3 ) A r g e n t i n e 8 j u i l l e t 1 9 8 0 A 8 o c t o b r e 1 9 8 0 2 ) A u s t r a l i e 2 8 n o v e m b r e 1 9 7 7 A l e t m a r s 1 9 7 8 A u t r i c h e 1 9 m a i 1 9 8 2 2 1 a o û t 1 9 8 2 B a h a m a s 1 ) 4 o c t o b r e 1 9 7 6 A 8 j a n v i e r 1 9 7 7 2 ) B a r b a d e 1 6 m a r s 1 9 8 3 A 3 0 j u i l l e t 1 9 8 3 B é n i n 9 d é c e m b r e 1 9 7 4 A 1 2 m a r s 1 9 7 5 B r é s i l 1 4 j a n v i e r 1 9 7 5 2 0 a v r i l 1 9 7 5 B u l g a r i e 1 ) 3 0 a o û t 1 9 7 4 4 d é c e m b r e 1 9 7 4 B u r k i n a F a s o 2 0 o c t o b r e 1 9 7 5 A 2 4 j a n v i e r 1 9 7 6 C a m e r o u n 3 a o û t 1 9 7 3 1 0 n o v e m b r e 1 9 7 3 2 ) 1 0 o c t o b r e 1 9 7 4 3 ) R é p u b l i q u e c e n t r a f r i c a i n e 3 1 m a i 1 9 7 7 A 3 s e p t e m b r e 1 9 7 7 C h i l i 2 5 m a r s 1 9 7 5 A 1 0 j u i l l e t 1 9 7 5 C h i n e s ) 1 0 j u i l l e t 1 9 9 2 A 1 5 o c t o b r e 1 9 9 2 C h y p r e 1 ) 2 2 a v r i l 1 9 8 3 2 7 j u i l l e t 1 9 8 3 C o l o m b i e 4 d é c e m b r e 1 9 8 7 A 7 m a r s 1 9 8 8 C o n g o 2 s e p t e m b r e 1 9 7 5 5 d é c e m b r e 1 9 7 5 C o s t a R i c a 3 m a r s 1 9 7 8 A 1 0 j u i n 1 9 7 8 C ô t e d ' I v o i r e l e t f é v r i e r 1 9 7 4 4 m a i 1 9 7 4 2 ) 1 0 o c t o b r e 1 9 7 4 3 ) C r o a t i e 1 ) 2 8 j u i l l e t 1 9 9 2 S 8 o c t o b r e 1 9 9 1 D a n e m a r k 3 0 m a r s 1 9 7 9 3 0 j u i n 1 9 7 9 E g y p t e 1 ) 2 m a r s 1 9 7 7 A 7 j u i n 1 9 7 7 E q u a t e u r 8 j u i l l e t 1 9 9 1 A 9 o c t o b r e 1 9 9 1 E s p a g n e 1 4 n o v e m b r e 1 9 7 3 1 9 f é v r i e r 1 9 7 4 2 ) 1 0 o c t o b r e 1 9 7 4 3 ) E t a t s - U n i s 1 6 n o v e m b r e 1 9 8 8 A l e t m a r s 1 9 8 9 F i n l a n d e 2 5 j u i l l e t 1 9 8 6 l e ' n o v e m b r e 1 9 8 6 F r a n c e 1 1 s e p t e m b r e 1 9 7 2 1 5 d é c e m b r e 1 9 7 2 2 ) 1 0 o c t o b r e 1 9 7 4 3 ) G a b o n 6 m a r s 1 9 7 5 1 0 j u i n 1 9 7 5 G a m b i e 7 d é c e m b r e 1 9 9 2 A 7 m a r s 1 9 9 3 G h a n a 1 1 j u i l l e t 1 9 9 1 A 1 1 o c t o b r e 1 9 9 1 t ) R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 2 ) L a r a t i f i c a t i o n o u l ' a d h é s i o n e s t a p p l i c a b l e a u x a r t i c l e s 2 2 à 3 8 . 3 ) L a r a t i f i c a t i o n o u l ' a d h é s i o n e s t a p p l i c a b l e a u x a r t i c l e s 1 à 2 1 . 2 6 9 0 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n A d h é s i o n ( A ) S u c c e s s i o n ( S ) E n t r é e e n v i g u e u rP r o t e c t i o n d e s o e u v r e s l i t t é r a i r e s e t a r t i s t i q u e s R O 1 9 9 3 G r a n d e - B r e t a g n e 2 9 s e p t e m b r e 1 9 8 9 2 j a n v i e r 1 9 9 0 G r è c e 4 d é c e m b r e 1 9 7 5 8 m a r s 1 9 7 6 G u i n é e 1 3 a o û t 1 9 8 0 A 2 0 n o v e m b r e 1 9 8 0 G u i n é e - B i s s a u 1 8 a v r i l 1 9 9 1 A 2 2 j u i l l e t 1 9 9 1 H o n d u r a s 2 4 o c t o b r e 1 9 8 9 A 2 5 j a n v i e r 1 9 9 0 H o n g r i e 1 1 s e p t e m b r e 1 9 7 2 1 5 d é c e m b r e 1 9 7 2 1 ) 1 0 o c t o b r e 1 9 7 4 2 ) I n d e 3 ) 7 o c t o b r e 1 9 7 4 1 0 j a n v i e r 1 9 7 5 1 ) 6 m a i 1 9 8 4 2 ) I s l a n d e 2 8 s e p t e m b r e 1 9 8 4 A 2 8 d é c e m b r e 1 9 8 4 1 ) I t a l i e 1 3 a o û t 1 9 7 9 1 4 n o v e m b r e 1 9 7 9 J a p o n 2 0 j a n v i e r 1 9 7 5 2 4 a v r i l 1 9 7 5 K e n y a 1 1 m a r s 1 9 9 3 A 1 1 j u i n 1 9 9 3 L e s o t h o 3 ) 2 7 j u i n 1 9 8 9 A 2 8 s e p t e m b r e 1 9 8 9 L i b é r i a 3 ) 8 d é c e m b r e 1 9 8 8 A 8 m a r s 1 9 8 9 L i b y e 3 ) 2 8 j u i n 1 9 7 6 A 2 8 s e p t e m b r e 1 9 7 6 L u x e m b o u r g 1 5 j a n v i e r 1 9 7 5 2 0 a v r i l 1 9 7 5 M a c é d o i n e 3 ) 2 3 j u i l l e t 1 9 9 3 S 8 s e p t e m b r e 1 9 9 1 M a l a i s i e 3 ) 2 8 j u i n 1 9 9 0 A t e r o c t o b r e 1 9 9 0 M a l a w i 1 2 j u i l l e t 1 9 9 1 A 1 2 o c t o b r e 1 9 9 1 M a l i 2 2 a o û t 1 9 7 7 A 5 d é c e m b r e 1 9 7 7 M a l t e 3 ) 7 s e p t e m b r e 1 9 7 7 A 1 2 d é c e m b r e 1 9 7 7 1 ) M a r o c 1 7 f é v r i e r 1 9 8 7 1 7 m a i 1 9 8 7 M a u r i c e 3 ) 9 f é v r i e r 1 9 8 9 A 1 0 m a i 1 9 8 9 M a u r i t a n i e 1 7 j u i n 1 9 7 6 A 2 1 s e p t e m b r e 1 9 7 6 M e x i q u e 3 ) 1 1 s e p t e m b r e 1 9 7 4 1 7 d é c e m b r e 1 9 7 4 M o n a c o 5 a o û t 1 9 7 4 2 3 n o v e m b r e 1 9 7 4 N i g e r 1 8 f é v r i e r 1 9 7 5 A 2 1 m a i 1 9 7 5 N i g é r i a 1 0 j u i n 1 9 9 3 A 1 4 s e p t e m b r e 1 9 9 3 N o r v è g e 3 ) 8 m a r s 1 9 7 4 1 3 j u i n 1 9 7 4 1 ) P a r a g u a y 9 s e p t e m b r e 1 9 9 1 A 2 j a n v i e r 1 9 9 2 P a y s - B a s 3 ) 9 o c t o b r e 1 9 7 4 1 0 j a n v i e r 1 9 7 5 1 ) 3 0 j a n v i e r 1 9 8 6 2 ) P é r o u 2 0 m a i 1 9 8 8 A 2 0 a o û t 1 9 8 8 P h i l i p p i n e s 1 4 a v r i l 1 9 8 0 A 1 6 j u i l l e t 1 9 8 0 1 ) P o l o g n e l e t m a i 1 9 9 0 A 4 a o û t 1 9 9 0 1 ) P o r t u g a l 3 ) 1 0 o c t o b r e 1 9 7 8 A 1 2 j a n v i e r 1 9 7 9 1 ) L a r a t i f i c a t i o n . o u l ' a d h é s i o n e s t a p p l i c a b l e a u x a r t i c l e s 2 2 à 3 8 . 2 ) L a r a t i f i c a t i o n o u l ' a d h é s i o n e s t a p p l i c a b l e a u x a r t i c l e s 1 à 2 1 . 3 ) R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s , v o i r ci-après. 2 6 9 1 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n A d h é s i o n ( A ) S u c c e s s i o n ( S ) E n t r é e e n v i g u e u rP r o t e c t i o n d e s o e u v r e s l i t t é r a i r e s e t a r t i s t i q u e s R O 1 9 9 3 R w a n d a 3 n o v e m b r e 1 9 8 3 A l e ' m a r s 1 9 8 4 S a i n t e - L u c i e 1 ) 2 1 m a i 1 9 9 3 A 2 4 a o û t 1 9 9 3 S a i n t - S i è g e 2 0 j a n v i e r 1 9 7 5 2 4 a v r i l 1 9 7 5 S é n é g a l 2 m a i 1 9 7 5 1 2 a o û t 1 9 7 5 S l o v a q u i e 3 0 d é c e m b r e 1 9 9 2 S l e ' j a n v i e r 1 9 9 3 S l o v é n i e 1 ) 1 2 j u i n 1 9 9 2 S 2 5 j u i n 1 9 9 1 S r i L a n k a 2 0 j u i n 1 9 7 8 A 2 3 s e p t e m b r e 1 9 7 8 2 ) S u è d e 1 4 j u i n 1 9 7 3 2 0 s e p t e m b r e 1 9 7 3 2 ) 1 0 o c t o b r e 1 9 7 4 3 ) S u i s s e 2 5 j u i n 1 9 9 3 2 5 s e p t e m b r e 1 9 9 3 S u r i n a m e 1 6 n o v e m b r e 1 9 7 6 A 2 3 f é v r i e r 1 9 7 7 R é p u b l i q u e t c h è q u e 1 8 d é c e m b r e 1 9 9 2 S 1 ' j a n v i e r 1 9 9 3 T h a i l a n d e i ) 2 9 s e p t e m b r e 1 9 8 0 A 2 9 d é c e m b r e 1 9 8 0 2 ) T o g o 2 8 j a n v i e r 1 9 7 5 A 3 0 a v r i l 1 9 7 5 T r i n i t é - e t - T o b a g o 1 6 m a i 1 9 8 8 A 1 6 a o û t 1 9 8 8 T u n i s i e 1 ) 1 4 m a i 1 9 7 5 1 6 a o û t 1 9 7 5 U r u g u a y 2 1 s e p t e m b r e 1 9 7 9 2 8 d é c e m b r e 1 9 7 9 V e n e z u e l a s ) 2 0 s e p t e m b r e 1 9 8 2 A 3 0 d é c e m b r e 1 9 8 2 Y o u g o s l a v i e t ) 3 0 m a i 1 9 7 5 2 s e p t e m b r e 1 9 7 5 Z a ï r e 2 8 o c t o b r e 1 9 7 4 A 3 1 j a n v i e r 1 9 7 5 Z a m b i e 1 3 s e p t e m b r e 1 9 9 1 A 2 j a n v i e r 1 9 9 2 Z i m b a b w e 2 9 s e p t e m b r e 1 9 8 1 A 3 0 d é c e m b r e 1 9 8 1 2 ) R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s A f r i q u e d u S u d L ' A f r i q u e d u S u d n e s e c o n s i d è r e p a s l i é e p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 3 , a l i n é a 1 , d e l a c o n v e n t i o n . A l l e m a g n e L ' A l l e m a g n e a d é c l a r é q u ' e l l e a c c e p t a i t l ' a p p l i c a t i o n d e l ' A n n e x e d e l ' A c t e d e P a r i s a u x o e u v r e s d o n t e l l e e s t l ' E t a t d ' o r i g i n e p a r l e s E t a t s q u i o n t f a i t u n e d é c l a r a t i o n e n v e r t u d e l ' a r t i c l e V I . 1 ) i ) d e l ' A n n e x e o u u n e n o t i f i c a t i o n e n v e r t u d e l ' a r t i c l e I d e c e t t e A n n e x e . C e t t e d é c l a r a t i o n a p r i s e f f e t l e 1 8 o c t o b r e 1 9 7 3 . 1 ) R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 2 ) L a r a t i f i c a t i o n o u l ' a d h é s i o n e s t a p p l i c a b l e a u x a r t i c l e s 2 2 à 3 8 . 3 ) L a r a t i f i c a t i o n o u l ' a d h é s i o n e s t a p p l i c a b l e a u x a r t i c l e s 1 à 2 1 . 2 6 9 2 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n A d h é s i o n ( A ) S u c c e s s i o n ( S ) E n t r é e e n v i g u e u r � lP r o t e c t i o n d e s o e u v r e s l i t t é r a i r e s e t a r t i s t i q u e s R O 1 9 9 3 B a h a m a s M ê m e r é s e r v e q u e l ' A f r i q u e d u S u d . B u l g a r i e M ê m e r é s e r v e q u e l ' A f r i q u e d u S u d . C h i n e L a C h i n e a i n v o q u é , p a r a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e I d e l ' A n n e x e d e l ' A c t e d e P a r i s , l e b é n é f i c e d e s f a c u l t é s p r é v u e s p a r l e s a r t i c l e s I I e t I I I d e c e t t e A n n e x e . L a d é c l a r a t i o n y r e l a t i v e e s t v a l a b l e j u s q u ' a u 1 0 o c t o b r e 1 9 9 4 . C h y p r e L a R é p u b l i q u e d e C h y p r e e n t e n d s u b s t i t u e r , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e V . 1 a ) i i ) d e l ' A n n e x e , à l ' a r t i c l e 8 d e l a c o n v e n t i o n d e B e r n e t e l l e q u e r e v i s é e , c o n c e r n a n t l e d r o i t d e t r a d u c t i o n , l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 5 d e l a C o n v e n t i o n d e B e r n e d u 9 s e p t e m b r e 1 8 8 6 , c o m p l é t é e à P a r i s l e 4 m a i 1 8 9 6 . C r o a t i e M ê m e r é s e r v e q u e C h y p r e . E g y p t e L ' E g y p t e a i n v o q u é , p a r a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e I d e l ' A n n e x e d e l ' A c t e d e P a r i s , l e b é n é f i c e d e s f a c u l t é s p r é v u e s p a r l e s a r t i c l e s I I e t I I I d e c e t t e A n n e x e . L a d é c l a r a t i o n y r e l a t i v e e s t v a l a b l e j u s q u ' a u 1 0 o c t o b r e 1 9 9 4 . L ' E g y p t e n e s e c o n s i d è r e p a s l i é e p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 3 , a l i n é a 1 , d e l a c o n v e n t i o n . I n d e L ' I n d e a i n v o q u é , p a r a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e I d e l ' A n n e x e d e l ' A c t e d e P a r i s , l e b é n é f i c e d e s f a c u l t é s p r é v u e s p a r l e s a r t i c l e s I I e t I I I d e c e t t e A n n e x e . L a d é c l a r a t i o n y r e l a t i v e e s t v a l a b l e j u s q u ' a u 1 0 o c t o b r e 1 9 9 4 . L ' I n d e a d é c l a r é q u e s a r a t i f i c a t i o n n ' e s t p a s a p p l i c a b l e a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 4 b 1 5 , a l i n é a 2 ) b ) , d e l a c o n v e n t i o n . L ' I n d e n e s e c o n s i d è r e p a s l i é e p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 3 , a l i n é a 1 , d e l a c o n v e n t i o n . L e s o t h o M ê m e d é c l a r a t i o n e t m ê m e r é s e r v e q u e l ' E g y p t e . L i b é r i a M ê m e d é c l a r a t i o n e t m ê m e r é s e r v e q u e l ' E g y p t e . 2 6 9 3P r o t e c t i o n d e s o e u v r e s l i t t é r a i r e s e t a r t i s t i q u e s R O 1 9 9 3 L i b y e M ê m e r é s e r v e q u e l ' A f r i q u e d u S u d . M a c é d o i n e Même r é s e r v e q u e C h y p r e . M a l a i s i e M ê m e d é c l a r a t i o n q u e l a C h i n e . M a l t e M ê m e r é s e r v e q u e l ' A f r i q u e d u S u d . M a u r i c e M ê m e d é c l a r a t i o n e t m ê m e r é s e r v e q u e l ' E g y p t e . M e x i q u e M ê m e d é c l a r a t i o n q u e la C h i n e . N o r v è g e M ê m e d é c l a r a t i o n q u e l ' A l l e m a g n e . C e t t e d é c l a r a t i o n a p r i s e f f e t , p o u r la N o r v è g e , l e 8 m a r s 1 9 7 4 . P a y s - B a s L a c o n v e n t i o n e s t a p p l i c a b l e a u R o y a u m e e n E u r o p e . L e s a r t i c l e s 2 2 à 3 8 d e la c o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e n t aussi a u x A n t i l l e s n é e r l a n d a i s e s e t à A r u b a . P o r t u g a l S e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 4 b i s , a l i n é a 2 ) c ) , d e la c o n v e n t i o n , l e P o r t u g a l a d é c l a r é q u e l ' e n g a g e m e n t des a u t e u r s d ' a p p o r t e r d e s c o n t r i b u t i o n s à l a r é a l i s a t i o n d ' u n e o e u v r e c i n é m a t o g r a p h i q u e d o i t ê t r e u n c o n t r a t é c r i t . C e t t e d é c l a r a t i o n a é t é r e ç u e l e 5 n o v e m b r e 1 9 8 6 . S a i n t e - L u c i e M ê m e r é s e r v e q u e l ' A f r i q u e d u S u d . S l o v é n i e M ê m e r é s e r v e q u e C h y p r e . T h a i l a n d e M ê m e r é s e r v e q u e l ' A f r i q u e d u S u d . 2 6 9 4P r o t e c t i o n d e s o e u v r e s l i t t é r a i r e s e t a r t i s t i q u e s R O 1 9 9 3 T u n i s i e M ê m e r é s e r v e q u e l ' A f r i q u e d u S u d . V e n e z u e l a M ê m e r é s e r v e q u e l ' A f r i q u e d u S u d . Y o u g o s l a v i e M ê m e r é s e r v e q u e C h y p r e . 3 3 0 5 0 2 6 9 5C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e T e x t e o r i g i n a l s u r l a p r o t e c t i o n d e s a r t i s t e s i n t e r p r è t e s o u e x é c u t a n t s , d e s p r o d u c t e u r s d e p h o n o g r a m m e s e t d e s o r g a n i s m e s d e r a d i o d i f f u s i o n C o n c l u e à R o m e l e 2 6 o c t o b r e 1 9 6 1 A p p r o u v é e p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 4 j u i n 1 9 9 2 1 ) I n s t r u m e n t d ' a d h é s i o n d é p o s é p a r l a S u i s s e l e 2 4 j u i n 1 9 9 3 E n t r é e e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e 2 4 s e p t e m b r e 1 9 9 3 L e s E t a t s c o n t r a c t a n t s , a n i m é s d u d é s i r d e p r o t é g e r l e s d r o i t s d e s a r t i s t e s i n t e r p r è t e s o u e x é c u t a n t s , d e s p r o d u c t e u r s d e p h o n o g r a m m e s e t d e s o r g a n i s m e s d e r a d i o d i f f u s i o n , s o n t c o n v e n u s d e c e q u i s u i t : A r t i c l e p r e m i e r L a p r o t e c t i o n p r é v u e p a r la p r é s e n t e C o n v e n t i o n l a i s s e i n t a c t e e t n ' a f f e c t e e n a u c u n e f a ç o n l a p r o t e c t i o n d u d r o i t d ' a u t e u r s u r l e s o e u v r e s l i t t é r a i r e s e t a r t i s t i q u e s . E n c o n s é q u e n c e , a u c u n e d i s p o s i t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n e p o u r r a ê t r e i n t e r p r é t é e c o m m e p o r t a n t a t t e i n t e à c e t t e p r o t e c t i o n . A r t i c l e 2 1 . A u x f i n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , o n e n t e n d , p a r t r a i t e m e n t n a t i o n a l , le t r a i t e m e n t q u e l ' E t a t c o n t r a c t a n t s u r l e t e r r i t o i r e d u q u e l la p r o t e c t i o n e s t d e m a n d é e a c c o r d e , e n v e r t u d e s a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e : a ) a u x a r t i s t e s i n t e r p r è t e s o u e x é c u t a n t s , q u i s o n t s e s r e s s o r t i s s a n t s , p o u r l e s e x é c u t i o n s q u i o n t l i e u , s o n t f i x é e s p o u r l a p r e m i è r e f o i s , o u s o n t r a d i o - d i f f u s é e s , s u r s o n t e r r i t o i r e ; b ) a u x p r o d u c t e u r s d e p h o n o g r a m m e s q u i s o n t s e s r e s s o r t i s s a n t s , p o u r l e s p h o n o g r a m m e s q u i s o n t , p o u r l a p r e m i è r e f o i s , p u b l i é s o u f i x é s s u r son t e r r i t o i r e ; c ) a u x o r g a n i s m e s d e r a d i o d i f f u s i o n a y a n t l e u r s i è g e s o c i a l s u r s o n t e r r i t o i r e , p o u r l e s é m i s s i o n s r a d i o d i f f u s é e s p a r d e s é m e t t e u r s s i t u é s s u r c e t e r r i t o i r e . 2 . L e t r a i t e m e n t n a t i o n a l s e r a a c c o r d é , c o m p t e t e n u d e la p r o t e c t i o n e x p r e s s é - m e n t g a r a n t i e e t des l i m i t a t i o n s e x p r e s s é m e n t p r é v u e s d a n s la p r é s e n t e C o n v e n - t i o n . R S 0 . 2 3 1 . 1 7 1 1 ) R O 1 9 9 3 2 6 3 4 2 6 9 6 1 9 9 3 - 6 1 8P r o t e c t i o n d e s a r t i s t e s i n t e r p r è t e s o u e x é c u t a n t s , R O 1 9 9 3 d e s p r o d u c t e u r s d e p h o n o g r a m m e s e t d e s o r g a n i s m e s d e r a d i o d i f f u s i o n A r t i c l e 3 A u x f i n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , o n e n t e n d p a r : a ) « a r t i s t e s i n t e r p r è t e s o u e x é c u t a n t s » , l e s a c t e u r s , c h a n t e u r s , m u s i c i e n s , d a n - s e u r s e t a u t r e s p e r s o n n e s q u i r e p r é s e n t e n t , c h a n t e n t , r é c i t e n t , d é c l a m e n t , j o u e n t o u e x é c u t e n t d e t o u t e a u t r e m a n i è r e d e s o e u v r e s l i t t é r a i r e s o u a r t i s t i q u e s ; b ) « p h o n o g r a m m e » , t o u t e f i x a t i o n e x c l u s i v e m e n t s o n o r e d e s s o n s p r o v e n a n t d ' u n e e x é c u t i o n o u d ' a u t r e s s o n s ; c ) « p r o d u c t e u r d e p h o n o g r a m m e s » , la p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e q u i , l a p r e m i è r e , f i x e l e s s o n s p r o v e n a n t d ' u n e e x é c u t i o n o u d ' a u t r e s s o n s ; d ) « p u b l i c a t i o n » , l a m i s e à l a d i s p o s i t i o n d u p u b l i c d ' e x e m p l a i r e s d ' u n p h o n o - g r a m m e e n q u a n t i t é s u f f i s a n t e ; e ) « r e p r o d u c t i o n » , la r é a l i s a t i o n d ' u n e x e m p l a i r e o u d e p l u s i e u r s e x e m p l a i r e s d ' u n e fixation; f l « é m i s s i o n d e r a d i o d i f f u s i o n » , la d i f f u s i o n d e s o n s o u d ' i m a g e s e t d e s o n s p a r le m o y e n des o n d e s r a d i o é l e c t r i q u e s , a u x f i n s d e r é c e p t i o n p a r le public; g ) « r é é m i s s i o n » , l ' é m i s s i o n s i m u l t a n é e p a r u n o r g a n i s m e d e r a d i o d i f f u s i o n d ' u n e é m i s s i o n d ' u n a u t r e o r g a n i s m e d e r a d i o d i f f u s i o n . A r t i c l e 4 C h a q u e E t a t c o n t r a c t a n t a c c o r d e r a l e t r a i t e m e n t n a t i o n a l a u x a r t i s t e s i n t e r p r è t e s o u e x é c u t a n t s t o u t e s l e s f o i s q u e l ' u n e des c o n d i t i o n s s u i v a n t e s s e t r o u v e r a r e m p l i e : a ) l ' e x é c u t i o n a l i e u d a n s u n a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t ; b ) l ' e x é c u t i o n e s t e n r e g i s t r é e s u r u n p h o n o g r a m m e p r o t é g é e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 5 c i - d e s s o u s ; c ) l ' e x é c u t i o n n o n f i x é e s u r p h o n o g r a m m e e s t d i f f u s é e p a r u n e é m i s s i o n p r o t é g é e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 6 . A r t i c l e 5 1 . C h a q u e E t a t c o n t r a c t a n t a c c o r d e r a l e t r a i t e m e n t n a t i o n a l a u x p r o d u c t e u r s d e p h o n o g r a m m e s t o u t e s l e s f o i s q u e l ' u n e d e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s s e t r o u v e r a r e m p l i e : a ) l e p r o d u c t e u r d e p h o n o g r a m m e s e s t l e r e s s o r t i s s a n t d ' u n a u t r e E t a t c o n t r a c - t a n t ( c r i t è r e d e l a n a t i o n a l i t é ) ; b ) l a p r e m i è r e f i x a t i o n d u s o n a é t é r é a l i s é e d a n s u n a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t ( c r i t è r e d e l a f i x a t i o n ) ; c ) l e p h o n o g r a m m e a é t é p u b l i é p o u r l a p r e m i è r e f o i s d a n s u n a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t ( c r i t è r e d e la p u b l i c a t i o n ) . 2 . L o r s q u e la p r e m i è r e p u b l i c a t i o n a e u l i e u d a n s u n E t a t n o n c o n t r a c t a n t m a i s q u e l e p h o n o g r a m m e a é g a l e m e n t é t é p u b l i é , d a n s l e s t r e n t e j o u r s s u i v a n t l a p r e m i è r e p u b l i c a t i o n , d a n s u n E t a t c o n t r a c t a n t ( p u b l i c a t i o n s i m u l t a n é e ) , c e 2 6 9 7P r o t e c t i o n d e s a r t i s t e s i n t e r p r è t e s o u e x é c u t a n t s , R O 1 9 9 3 d e s p r o d u c t e u r s d e p h o n o g r a m m e s e t d e s o r g a n i s m e s d e r a d i o d i f f u s i o n p h o n o g r a m m e s e r a c o n s i d é r é c o m m e a y a n t é t é p u b l i é p o u r l a p r e m i è r e f o i s d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t . 3 . T o u t E t a t c o n t r a c t a n t p e u t , p a r u n e n o t i f i c a t i o n d é p o s é e a u p r è s d u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s , d é c l a r e r q u ' i l n ' a p p l i q u e r a p a s , s o i t l e c r i t è r e d e l a p u b l i c a t i o n , s o i t l e c r i t è r e d e l a f i x a t i o n . C e t t e n o t i f i c a t i o n p e u t ê t r e d é p o s é e a u m o m e n t d e l a r a t i f i c a t i o n , d e l ' a c c e p t a t i o n o u d e l ' a d h é s i o n , o u à t o u t a u t r e m o m e n t ; d a n s c e d e r n i e r c a s , e l l e n e p r e n d r a e f f e t q u e s i x m o i s a p r è s s o n d é p ô t . A r t i c l e 6 1 . C h a q u e E t a t c o n t r a c t a n t a c c o r d e r a l e t r a i t e m e n t n a t i o n a l a u x o r g a n i s m e s d e r a d i o d i f f u s i o n t o u t e s l e s f o i s q u e l ' u n e d e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s s e t r o u v e r a r e m p l i e : a ) l e s i è g e s o c i a l d e l ' o r g a n i s m e d e r a d i o d i f f u s i o n e s t s i t u é d a n s u n a u t r e Etat c o n t r a c t a n t ; b ) l ' é m i s s i o n a é t é d i f f u s é e p a r u n é m e t t e u r s i t u é s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t . 2 . T o u t E t a t c o n t r a c t a n t p e u t , p a r u n e n o t i f i c a t i o n d é p o s é e a u p r è s d u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s , d é c l a r e r q u ' i l n ' a c c o r d e r a d e p r o t e c t i o n à d e s é m i s s i o n s q u e s i l e s i è g e s o c i a l d e l ' o r g a n i s m e d e r a d i o d i f f u s i o n e s t s i t u é d a n s u n a u t r e Etat c o n t r a c t a n t e t s i l ' é m i s s i o n a é t é d i f f u s é e p a r u n é m e t t e u r s i t u é s u r l e t e r r i t o i r e d u m ê m e E t a t c o n t r a c t a n t . C e t t e n o t i f i c a t i o n p e u t ê t r e f a i t e a u m o m e n t d e l a r a t i f i c a t i o n , d e l ' a c c e p t a t i o n o u d e l ' a d h é s i o n , o u à t o u t a u t r e m o m e n t ; d a n s c e d e r n i e r c a s , e l l e n e p r e n d r a e f f e t q u e s i x m o i s a p r è s s o n d é p ô t . A r t i c l e 7 1 . L a p r o t e c t i o n p r é v u e p a r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e n f a v e u r d e s a r t i s t e s i n t e r p r è t e s o u e x é c u t a n t s d e v r a p e r m e t t r e d e m e t t r e o b s t a c l e : a ) à l a r a d i o d i f f u s i o n e t à l a c o m m u n i c a t i o n a u p u b l i c d e l e u r e x é c u t i o n s a n s l e u r c o n s e n t e m e n t , s a u f l o r s q u e l ' e x é c u t i o n u t i l i s é e p o u r l a r a d i o d i f f u s i o n o u l a c o m m u n i c a t i o n a u p u b l i c e s t e l l e - m ê m e d é j à u n e e x é c u t i o n r a d i o d i f f u s é e o u e s t f a i t e à p a r t i r d ' u n e f i x a t i o n ; b ) à l a f i x a t i o n s a n s l e u r c o n s e n t e m e n t s u r u n s u p p o r t m a t é r i e l d e l e u r e x é c u t i o n n o n f i x é e ; c ) à l a r e p r o d u c t i o n s a n s l e u r c o n s e n t e m e n t d ' u n e f i x a t i o n d e l e u r e x é c u t i o n : ( i ) l o r s q u e l a p r e m i è r e f i x a t i o n a e l l e - m ê m e é t é f a i t e s a n s l e u r c o n s e n t e - m e n t ; ( i i ) l o r s q u e l a r e p r o d u c t i o n e s t f a i t e à d e s f i n s a u t r e s q u e c e l l e s p o u r l e s q u e l l e s i l s o n t d o n n é l e u r c o n s e n t e m e n t ; ( i i i ) l o r s q u e l a p r e m i è r e f i x a t i o n a é t é f a i t e e n v e r t u d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 5 e t a é t é r e p r o d u i t e à d e s f i n s a u t r e s q u e c e l l e s v i s é e s p a r c e s d i s p o s i t i o n s . 2 6 9 8P r o t e c t i o n d e s a r t i s t e s i n t e r p r è t e s o u e x é c u t a n t s , R O 1 9 9 3 d e s p r o d u c t e u r s d e p h o n o g r a m m e s e t d e s o r g a n i s m e s d e r a d i o d i f f u s i o n 2 . ( 1 ) I I a p p a r t i e n t à l a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e d e l ' E t a t c o n t r a c t a n t s u r l e t e r r i t o i r e d u q u e l l a p r o t e c t i o n e s t d e m a n d é e d e p o u r v o i r à l a p r o t e c t i o n c o n t r e l a r é é m i s - s i o n , l a f i x a t i o n a u x f i n s d e r a d i o d i f f u s i o n e t l a r e p r o d u c t i o n d ' u n e t e l l e f i x a t i o n a u x f i n s d e r a d i o d i f f u s i o n , l o r s q u e l ' a r t i s t e i n t e r p r è t e o u e x é c u t a n t a c o n s e n t i à l a r a d i o d i f f u s i o n . ( 2 ) L e s m o d a l i t é s d ' u t i l i s a t i o n p a r l e s o r g a n i s m e s d e r a d i o d i f f u s i o n d e s f i x a t i o n s f a i t e s a u x f i n s d ' é m i s s i o n s r a d i o d i f f u s é e s s e r o n t r é g l é e s s e l o n l a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e d e l ' E t a t c o n t r a c t a n t s u r l e t e r r i t o i r e d u q u e l l a p r o t e c t i o n e s t d e m a n d é e . ( 3 ) T o u t e f o i s , l a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e , d a n s l e s c a s v i s é s a u x a l i n é a s ( 1 ) e t ( 2 ) d u p r é s e n t p a r a g r a p h e , n e s a u r a i t a v o i r p o u r e f f e t d e p r i v e r l e s a r t i s t e s i n t e r p r è t e s o u e x é c u t a n t s d e l a c a p a c i t é d e r é g l e r , p a r v o i e c o n t r a c t u e l l e , l e u r s r e l a t i o n s a v e c l e s o r g a n i s m e s d e r a d i o d i f f u s i o n . A r t i c l e 8 T o u t Etat c o n t r a c t a n t p e u t , p a r s a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e , d é t e r m i n e r l e s m o d a l i t é s s u i v a n t l e s q u e l l e s l e s a r t i s t e s i n t e r p r è t e s o u e x é c u t a n t s s e r o n t r e p r é s e n t é s , e n c e q u i c o n c e r n e l ' e x e r c i c e d e l e u r s d r o i t s , l o r s q u e p l u s i e u r s d ' e n t r e e u x p a r t i c i p e n t à u n e m ê m e e x é c u t i o n . A r t i c l e 9 T o u t Etat c o n t r a c t a n t p e u t , p a r s a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e , é t e n d r e l a p r o t e c t i o n p r é v u e p a r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n à d e s a r t i s t e s q u i n ' e x é c u t e n t p a s d e s o e u v r e s l i t t é r a i r e s o u a r t i s t i q u e s . A r t i c l e 1 0 L e s p r o d u c t e u r s d e p h o n o g r a m m e s j o u i s s e n t d u d r o i t d ' a u t o r i s e r o u d ' i n t e r d i r e l a r e p r o d u c t i o n d i r e c t e o u i n d i r e c t e d e l e u r s p h o n o g r a m m e s . A r t i c l e 1 1 L o r s q u ' u n E t a t c o n t r a c t a n t e x i g e , e n v e r t u d e s a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e , l ' a c - c o m p l i s s e m e n t d e f o r m a l i t é s , à t i t r e d e c o n d i t i o n d e l a p r o t e c t i o n , e n m a t i è r e d e p h o n o g r a m m e s , d e s d r o i t s s o i t d e s p r o d u c t e u r s d e p h o n o g r a m m e s , s o i t d e s a r t i s t e s i n t e r p r è t e s o u e x é c u t a n t s , s o i t d e s u n s e t d e s a u t r e s , c e s e x i g e n c e s s e r o n t c o n s i d é r é e s c o m m e s a t i s f a i t e s s i t o u s l e s e x e m p l a i r e s d a n s l e c o m m e r c e d u p h o n o g r a m m e p u b l i é , o u l ' é t u i l e c o n t e n a n t , p o r t e n t u n e m e n t i o n c o n s t i t u é e p a r l e s y m b o l e ® a c c o m p a g n é d e l ' i n d i c a t i o n d e l ' a n n é e d e l a p r e m i è r e p u b l i c a t i o n , a p p o s é e d ' u n e m a n i è r e m o n t r a n t d e f a ç o n n e t t e q u e l a p r o t e c t i o n e s t r é s e r v é e . D e p l u s , s i l e s e x e m p l a i r e s o u l e u r é t u i n e p e r m e t t e n t p a s d ' i d e n t i f i e r l e p r o d u c t e u r d u p h o n o g r a m m e o u l e t i t u l a i r e d e l a l i c e n c e c o n c é d é e p a r l e p r o d u c t e u r ( a u m o y e n d u n o m , d e l a m a r q u e o u d e t o u t e a u t r e d é s i g n a t i o n a p p r o p r i é e ) , l a m e n t i o n d e v r a c o m p r e n d r e é g a l e m e n t l e n o m d u t i t u l a i r e d e s d r o i t s d u p r o d u c t e u r d u p h o n o - g r a m m e . E n f i n , s i l e s e x e m p l a i r e s o u l e u r é t u i n e p e r m e t t e n t p a s d ' i d e n t i f i e r l e s 2 6 9 9P r o t e c t i o n d e s a r t i s t e s i n t e r p r è t e s o u e x é c u t a n t s , R O 1 9 9 3 d e s p r o d u c t e u r s d e p h o n o g r a m m e s e t d e s o r g a n i s m e s d e r a d i o d i f f u s i o n p r i n c i p a u x i n t e r p r è t e s o u e x é c u t a n t s , l a m e n t i o n d e v r a c o m p r e n d r e é g a l e m e n t l e n o m d e l a p e r s o n n e q u i , d a n s l e p a y s o ù l a f i x a t i o n a e u l i e u , d é t i e n t l e s d r o i t s d e c e s a r t i s t e s . A r t i c l e 1 2 L o r s q u ' u n p h o n o g r a m m e p u b l i é à d e s f i n s d e c o m m e r c e , o u u n e r e p r o d u c t i o n d e c e p h o n o g r a m m e , e s t u t i l i s é d i r e c t e m e n t p o u r l a r a d i o d i f f u s i o n o u p o u r u n e c o m m u n i c a t i o n q u e l c o n q u e a u p u b l i c , u n e r é m u n é r a t i o n é q u i t a b l e e t u n i q u e s e r a v e r s é e p a r l ' u t i l i s a t e u r a u x a r t i s t e s i n t e r p r è t e s o u e x é c u t a n t s , o u a u x p r o d u c t e u r s d e p h o n o g r a m m e s o u a u x d e u x . L a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e p e u t , f a u t e d ' a c c o r d e n t r e c e s d i v e r s i n t é r e s s é s , d é t e r m i n e r l e s c o n d i t i o n s d e l a r é p a r t i t i o n d e c e t t e r é m u n é - r a t i o n . A r t i c l e 1 3 L e s o r g a n i s m e s d e r a d i o d i f f u s i o n j o u i s s e n t d u d r o i t d ' a u t o r i s e r o u d ' i n t e r d i r e : a ) l a r é é m i s s i o n d e l e u r s é m i s s i o n s ; b ) l a f i x a t i o n s u r u n s u p p o r t m a t é r i e l d e l e u r s é m i s s i o n s ; c ) l a r e p r o d u c t i o n : ( i ) d e s f i x a t i o n s , f a i t e s s a n s l e u r c o n s e n t e m e n t , d e l e u r s é m i s s i o n s ; ( i i ) d e s f i x a t i o n s , f a i t e s e n v e r t u d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 5 , d e l e u r s é m i s s i o n s e t r e p r o d u i t e s à d e s f i n s a u t r e s q u e c e l l e s v i s é e s p a r l e s d i t e s d i s p o s i t i o n s ; d ) l a c o m m u n i c a t i o n a u p u b l i c d e l e u r s é m i s s i o n s d e t é l é v i s i o n , l o r s q u ' e l l e e s t f a i t e d a n s d e s l i e u x a c c e s s i b l e s a u p u b l i c m o y e n n a n t p a i e m e n t d ' u n d r o i t d ' e n t r é e ; i l a p p a r t i e n t à l a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e d u p a y s o ù l a p r o t e c t i o n d e c e d r o i t e s t d e m a n d é e d e d é t e r m i n e r l e s c o n d i t i o n s d ' e x e r c i c e d u d i t d r o i t . A r t i c l e 1 4 L a d u r é e d e l a p r o t e c t i o n à a c c o r d e r e n v e r t u d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n e p o u r r a p a s ê t r e i n f é r i e u r e à u n e p é r i o d e d e v i n g t a n n é e s à c o m p t e r d e : a ) l a f i n d e l ' a n n é e d e l a f i x a t i o n , p o u r l e s p h o n o g r a m m e s e t l e s e x é c u t i o n s f i x é e s s u r c e u x - c i ; b ) l a f i n d e l ' a n n é e o ù l ' e x é c u t i o n a e u l i e u , p o u r l e s e x é c u t i o n s q u i n e s o n t p a s f i x é e s s u r p h o n o g r a m m e s ; c ) l a f i n d e l ' a n n é e o ù l ' é m i s s i o n a e u l i e u , p o u r l e s é m i s s i o n s d e r a d i o d i f f u s i o n . A r t i c l e 1 5 1 . T o u t E t a t c o n t r a c t a n t a l a f a c u l t é d e p r é v o i r d a n s s a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e d e s e x c e p t i o n s à l a p r o t e c t i o n g a r a n t i e p a r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n d a n s l e s c a s s u i v a n t s : 2 7 0 0 �P r o t e c t i o n d e s a r t i s t e s i n t e r p r è t e s o u e x é c u t a n t s , R O 1 9 9 3 d e s p r o d u c t e u r s d e p h o n o g r a m m e s e t d e s o r g a n i s m e s d e r a d i o d i f f u s i o n a ) l o r s q u ' i l s ' a g i t d ' u n e u t i l i s a t i o n p r i v é e ; b ) l o r s q u ' i l y a u t i l i s a t i o n d e c o u r t s f r a g m e n t s à l ' o c c a s i o n d u c o m p t e r e n d u d ' u n é v é n e m e n t d ' a c t u a l i t é ; c ) l o r s q u ' i l y a f i x a t i o n é p h é m è r e p a r u n o r g a n i s m e d e r a d i o d i f f u s i o n p a r s e s p r o p r e s m o y e n s e t p o u r s e s p r o p r e s é m i s s i o n s ; d ) l o r s q u ' i l y a u t i l i s a t i o n u n i q u e m e n t à d e s f i n s d ' e n s e i g n e m e n t o u d e r e - c h e r c h e s c i e n t i f i q u e . 2 . S a n s p r é j u d i c e d e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 c i - d e s s u s , t o u t Etat c o n t r a c - t a n t a l a f a c u l t é d e p r é v o i r d a n s s a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e , e n c e q u i c o n c e r n e l a p r o t e c t i o n d e s a r t i s t e s i n t e r p r è t e s o u e x é c u t a n t s , d e s p r o d u c t e u r s d e p h o n o - g r a m m e s e t d e s o r g a n i s m e s d e r a d i o d i f f u s i o n , d e s l i m i t a t i o n s d e m ê m e n a t u r e q u e c e l l e s q u i s o n t p r é v u e s d a n s c e t t e l é g i s l a t i o n e n c e q u i c o n c e r n e l a p r o t e c t i o n d u d r o i t d ' a u t e u r s u r l e s o e u v r e s l i t t é r a i r e s e t a r t i s t i q u e s . T o u t e f o i s , d e s l i c e n c e s o b l i g a t o i r e s n e p e u v e n t ê t r e i n s t i t u é e s q u e d a n s l a m e s u r e o ù e l l e s s o n t c o m - p a t i b l e s a v e c l e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . A r t i c l e 1 6 1 . E n d e v e n a n t p a r t i e à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , t o u t E t a t a c c e p t e t o u t e s l e s o b l i g a t i o n s e t e s t a d m i s à t o u s l e s a v a n t a g e s q u ' e l l e p r é v o i t . T o u t e f o i s , u n E t a t p o u r r a à t o u t m o m e n t s p é c i f i e r , d a n s u n e n o t i f i c a t i o n d é p o s é e a u p r è s d u S e c r é - t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s : a ) e n c e q u i c o n c e r n e l ' a r t i c l e 1 2 : ( i ) q u ' i l n ' a p p l i q u e r a a u c u n e d e s d i s p o s i t i o n s d e c e t a r t i c l e ; ( i i ) q u ' i l n ' a p p l i q u e r a p a s l e s d i s p o s i t i o n s d e c e t a r t i c l e e n c e q u i c o n c e r n e c e r t a i n e s u t i l i s a t i o n s ; ( i i i ) q u ' i l n ' a p p l i q u e r a p a s l e s d i s p o s i t i o n s d e c e t a r t i c l e e n c e q u i c o n c e r n e l e s p h o n o g r a m m e s d o n t l e p r o d u c t e u r n ' e s t p a s r e s s o r t i s s a n t d ' u n Etat c o n t r a c t a n t ; ( i v ) q u ' e n c e q u i c o n c e r n e l e s p h o n o g r a m m e s d o n t l e p r o d u c t e u r e s t r e s s o r t i s s a n t d ' u n a u t r e Etat c o n t r a c t a n t , i l l i m i t e r a l ' é t e n d u e e t l a d u r é e d e l a p r o t e c t i o n p r é v u e à c e t a r t i c l e , à c e l l e s d e l a p r o t e c t i o n q u e c e d e r n i e r E t a t c o n t r a c t a n t a c c o r d e a u x p h o n o g r a m m e s f i x é s p o u r l a p r e m i è r e f o i s p a r l e r e s s o r t i s s a n t d e l ' E t a t a u t e u r d e l a d é c l a r a t i o n ; t o u t e f o i s , l o r s q u e l ' E t a t c o n t r a c t a n t d o n t l e p r o d u c t e u r e s t u n r e s s o r t i s - s a n t n ' a c c o r d e p a s l a p r o t e c t i o n a u m ê m e b é n é f i c i a i r e o u a u x m ê m e s b é n é f i c i a i r e s q u e l ' E t a t c o n t r a c t a n t a u t e u r d e l a d é c l a r a t i o n , c e f a i t n e s e r a p a s c o n s i d é r é c o m m e c o n s t i t u a n t u n e d i f f é r e n c e q u a n t à l ' é t e n d u e d e l a p r o t e c t i o n ; b ) e n c e q u i c o n c e r n e l ' a r t i c l e 1 3 , q u ' i l n ' a p p l i q u e r a p a s l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a l i n é a d ) d e c e t a r t i c l e ; s i u n Etat c o n t r a c t a n t f a i t u n e t e l l e d é c l a r a t i o n , l e s a u t r e s E t a t s c o n t r a c t a n t s n e s e r o n t p a s t e n u s d ' a c c o r d e r l e d r o i t p r é v u à l ' a l i n é a d ) d e l ' a r t i c l e 1 3 a u x o r g a n i s m e s d e r a d i o d i f f u s i o n a y a n t l e u r s i è g e s o c i a l s u r l e t e r r i t o i r e d e c e t E t a t . 2 7 0 1P r o t e c t i o n d e s a r t i s t e s i n t e r p r è t e s o u e x é c u t a n t s , R O 1 9 9 3 d e s p r o d u c t e u r s d e p h o n o g r a m m e s e t d e s o r g a n i s m e s d e r a d i o d i f f u s i o n 2 . S i l a n o t i f i c a t i o n v i s é e a u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e e s t d é p o s é e à u n e d a t e p o s t é r i e u r e à c e l l e d u d é p ô t d e l ' i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a d h é s i o n , e l l e n e p r e n d r a e f f e t q u e s i x m o i s a p r è s s o n d é p ô t . A r t i c l e 1 7 T o u t Etat d d n t l a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e , e n v i g u e u r a u 2 6 o c t o b r e 1 9 6 1 , a c c o r d e a u x p r o d u c t e u r s d e p h o n o g r a m m e s u n e p r o t e c t i o n é t a b l i e e n f o n c t i o n d u s e u l c r i t è r e d e l a f i x a t i o n p o u r r a , p a r u n e n o t i f i c a t i o n d é p o s é e a u p r è s d u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s e n m ê m e t e m p s q u e s o n i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a - t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a d h é s i o n , d é c l a r e r q u ' i l n ' a p p l i q u e r a q u e c e c r i t è r e d e l a f i x a t i o n a u x f i n s d e l ' a r t i c l e 5 , e t c e m ê m e c r i t è r e d e l a f i x a t i o n a u l i e u d u c r i t è r e d e l a n a t i o n a l i t é d u p r o d u c t e u r a u x f i n s d u p a r a g r a p h e 1 , a l i n é a a ) , ( i i i ) e t ( i v ) , d e l ' a r t i c l e 1 6 . A r t i c l e 1 8 T o u t E t a t q u i a f a i t l ' u n e d e s d é c l a r a t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 5 , p a r a g r a p h e 3 , à l ' a r t i c l e 6 , p a r a g r a p h e 2 , à l ' a r t i c l e 1 6 , p a r a g r a p h e 1 o u à l ' a r t i c l e 1 7 p e u t , p a r u n e n o u v e l l e n o t i f i c a t i o n a d r e s s é e a u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s , e n r é d u i r e l a p o r t é e o u l a r e t i r e r . A r t i c l e 1 9 N o n o b s t a n t t o u t e s a u t r e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l ' a r t i c l e 7 c e s s e r a d ' ê t r e a p p l i c a b l e d è s q u ' u n a r t i s t e i n t e r p r è t e o u e x é c u t a n t a u r a d o n n é s o n c o n s e n t e m e n t à l ' i n c l u s i o n d e s o n e x é c u t i o n d a n s u n e f i x a t i o n d ' i m a g e s o u d ' i m a g e s e t d e s o n s . A r t i c l e 2 0 1 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n e p o r t e p a s a t t e i n t e a u x d r o i t s a c q u i s d a n s l ' u n q u e l c o n q u e d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s a n t é r i e u r e m e n t à l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r p o u r c e t E t a t d e l a C o n v e n t i o n . 2 . A u c u n E t a t c o n t r a c t a n t n e s e r a t e n u d ' a p p l i q u e r l e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n à d e s e x é c u t i o n s , o u à d e s é m i s s i o n s d e r a d i o d i f f u s i o n a y a n t e u l i e u , o u à d e s p h o n o g r a m m e s e n r e g i s t r é s , a n t é r i e u r e m e n t à l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r p o u r c e t E t a t d e l a C o n v e n t i o n . A r t i c l e 2 1 L a p r o t e c t i o n p r é v u e p a r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n e s a u r a i t p o r t e r a t t e i n t e à c e l l e d o n t p o u r r a i e n t b é n é f i c i e r a u t r e m e n t l e s a r t i s t e s i n t e r p r è t e s o u e x é c u t a n t s , l e s p r o d u c t e u r s d e p h o n o g r a m m e s e t l e s o r g a n i s m e s d e r a d i o d i f f u s i o n . � 2 7 0 2P r o t e c t i o n d e s a r t i s t e s i n t e r p r è t e s o u e x é c u t a n t s , R O 1 9 9 3 d e s p r o d u c t e u r s d e p h o n o g r a m m e s e t d e s o r g a n i s m e s d e r a d i o d i f f u s i o n A r t i c l e 2 2 L e s E t a t s c o n t r a c t a n t s s e r é s e r v e n t l e d r o i t d e p r e n d r e e n t r e e u x d e s a r r a n g e m e n t s p a r t i c u l i e r s , e n t a n t q u e c e s a r r a n g e m e n t s c o n f é r e r a i e n t a u x a r t i s t e s i n t e r p r è t e s o u e x é c u t a n t s , a u x p r o d u c t e u r s d e p h o n o g r a m m e s o u a u x o r g a n i s m e s d e r a d i o - d i f f u s i o n d e s d r o i t s p l u s é t e n d u s q u e c e u x a c c o r d é s p a r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n o u q u ' i l s r e n f e r m e r a i e n t d ' a u t r e s d i s p o s i t i o n s n o n c o n t r a i r e s à c e l l e - c i . A r t i c l e 2 3 L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s e r a d é p o s é e a u p r è s d u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a - t i o n d e s N a t i o n s U n i e s . E l l e e s t o u v e r t e , j u s q u ' à l a d a t e d u 3 0 j u i n 1 9 6 2 , à l a s i g n a t u r e d e s E t a t s i n v i t é s à l a C o n f é r e n c e d i p l o m a t i q u e s u r l a p r o t e c t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s a r t i s t e s i n t e r p r è t e s o u e x é c u t a n t s , d e s p r o d u c t e u r s d e p h o n o - g r a m m e s e t d e s o r g a n i s m e s d e r a d i o d i f f u s i o n , q u i s o n t p a r t i e s à l a C o n v e n t i o n u n i v e r s e l l e s u r l e d r o i t d ' a u t e u r o u m e m b r e s d e l ' U n i o n i n t e r n a t i o n a l e p o u r l a p r o t e c t i o n d e s o e u v r e s l i t t é r a i r e s e t a r t i s t i q u e s . A r t i c l e 2 4 1 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s e r a s o u m i s e à l a r a t i f i c a t i o n o u à l ' a c c e p t a t i o n d e s E t a t s s i g n a t a i r e s . 2 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s e r a o u v e r t e à l ' a d h é s i o n d e s E t a t s i n v i t é s à l a C o n f é r e n c e d é s i g n é e à l ' a r t i c l e 2 3 , a i n s i q u ' à l ' a d h é s i o n d e t o u t Etat m e m b r e d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s , à c o n d i t i o n q u e l ' E t a t a d h é r a n t s o i t p a r t i e à l a C o n v e n t i o n u n i v e r s e l l e s u r l e d r o i t d ' a u t e u r o u m e m b r e d e l ' U n i o n i n t e r n a t i o n a l e p o u r l a p r o t e c t i o n d e s o e u v r e s l i t t é r a i r e s e t a r t i s t i q u e s . 3 . L a r a t i f i c a t i o n , l ' a c c e p t a t i o n o u l ' a d h é s i o n s e f e r a p a r l e d é p ô t d ' u n i n s t r u m e n t à c e t e f f e t a u p r è s d u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s . A r t i c l e 2 5 1 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e n t r e r a e n v i g u e u r t r o i s m o i s a p r è s l a d a t e d u d é p ô t d u s i x i è m e i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a d h é s i o n . 2 . P a r l a s u i t e , l a C o n v e n t i o n e n t r e r a e n v i g u e u r , p o u r c h a q u e E t a t , t r o i s m o i s a p r è s l a d a t e d u d é p ô t d e s o n i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a d h é s i o n . A r t i c l e 2 6 1 . T o u t Etat c o n t r a c t a n t s ' e n g a g e à p r e n d r e , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s a c o n s t i t u t i o n , l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s p o u r a s s u r e r l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . 2 . A u m o m e n t d u d é p ô t d e s o n i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a d h é s i o n , t o u t E t a t d o i t ê t r e e n m e s u r e , c o n f o r m é m e n t à s a l é g i s l a t i o n n a t i o - n a l e , d ' a p p l i q u e r l e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . 2 7 0 3P r o t e c t i o n d e s a r t i s t e s i n t e r p r è t e s o u e x é c u t a n t s , R O 1 9 9 3 d e s p r o d u c t e u r s d e p h o n o g r a m m e s e t d e s o r g a n i s m e s d e r a d i o d i f f u s i o n A r t i c l e 2 7 1 . T o u t E t a t p o u r r a , a u m o m e n t d e l a r a t i f i c a t i o n , d e l ' a c c e p t a t i o n o u d e l ' a d h é s i o n , o u à t o u t m o m e n t u l t é r i e u r , d é c l a r e r p a r u n e n o t i f i c a t i o n a d r e s s é e a u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s , q u e l a p r é s e n t e C o n v e n - t i o n s ' é t e n d r a à l ' e n s e m b l e o u à l ' u n q u e l c o n q u e d e s t e r r i t o i r e s d o n t i l a s s u r e l e s r e l a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s , à c o n d i t i o n q u e l a C o n v e n t i o n u n i v e r s e l l e s u r l e d r o i t d ' a u t e u r o u l a C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e p o u r l a p r o t e c t i o n d e s o e u v r e s l i t t é r a i r e s e t a r t i s t i q u e s s o i t a p p l i c a b l e a u x t e r r i t o i r e s d o n t i l s ' a g i t . C e t t e n o t i f i c a t i o n p r e n d r a e f f e t t r o i s m o i s a p r è s l a d a t e d e s a r é c e p t i o n . 2 . L e s d é c l a r a t i o n s e t n o t i f i c a t i o n s v i s é e s à l ' a r t i c l e 5 , p a r a g r a p h e 3 , à l ' a r t i c l e 6 , p a r a g r a p h e 2 , à l ' a r t i c l e 1 6 , p a r a g r a p h e 1 , à l ' a r t i c l e 1 7 o u à l ' a r t i c l e 1 8 , p e u v e n t ê t r e é t e n d u e s à l ' e n s e m b l e o u à l ' u n q u e l c o n q u e d e s t e r r i t o i r e s v i s é s a u p a r a - g r a p h e q u i p r é c è d e . A r t i c l e 2 8 1 . T o u t Etat c o n t r a c t a n t a u r a l a f a c u l t é d e d é n o n c e r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , s o i t e n s o n n o m p r o p r e , s o i t a u n o m d e l ' u n q u e l c o n q u e o u d e l ' e n s e m b l e d e s t e r r i t o i r e s v i s é s à l ' a r t i c l e 2 7 . 2 . L a d é n o n c i a t i o n s e r a f a i t e p a r u n e n o t i f i c a t i o n a d r e s s é e a u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s e t p r e n d r a e f f e t d o u z e m o i s a p r è s l a d a t e à l a q u e l l e l a n o t i f i c a t i o n a u r a é t é r e ç u e . 3 . L a f a c u l t é d e d é n o n c i a t i o n p r é v u e a u p r é s e n t a r t i c l e n e p o u r r a ê t r e e x e r c é e p a r u n E t a t c o n t r a c t a n t a v a n t l ' e x p i r a t i o n d ' u n e p é r i o d e d e c i n q a n s à c o m p t e r d e l a d a t e à p a r t i r d e l a q u e l l e l a C o n v e n t i o n e s t e n t r é e e n v i g u e u r à l ' é g a r d d u d i t E t a t . 4 . T o u t E t a t c o n t r a c t a n t c e s s e d ' ê t r e p a r t i e à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n d è s l e m o m e n t o ù i l n e s e r a i t p l u s n i p a r t i e à l a C o n v e n t i o n u n i v e r s e l l e s u r l e d r o i t d ' a u t e u r n i m e m b r e d e l ' U n i o n i n t e r n a t i o n a l e p o u r l a p r o t e c t i o n d e s o e u v r e s l i t t é r a i r e s e t a r t i s t i q u e s . 5 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n c e s s e d ' ê t r e a p p l i c a b l e à t o u t t e r r i t o i r e v i s é à l ' a r t i c l e 2 7 , d è s l e m o m e n t o ù n i l a C o n v e n t i o n u n i v e r s e l l e s u r l e d r o i t d ' a u t e u r n i l a C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e p o u r l a p r o t e c t i o n d e s o e u v r e s l i t t é r a i r e s e t a r t i s t i q u e s n e s ' a p p l i q u e r a i t p l u s à c e t e r r i t o i r e . A r t i c l e 2 9 1 . A p r è s q u e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n a u r a é t é e n v i g u e u r p e n d a n t c i n q a n s , t o u t E t a t c o n t r a c t a n t p o u r r a , p a r u n e n o t i f i c a t i o n a d r e s s é e a u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s , d e m a n d e r l a c o n v o c a t i o n d ' u n e c o n f é r e n c e à l ' e f f e t d e r e v i s e r l a C o n v e n t i o n . L e S e c r é t a i r e g é n é r a l n o t i f i e r a c e t t e d e m a n d e à t o u s l e s E t a t s c o n t r a c t a n t s . S i , d a n s u n d é l a i d e s i x m o i s à d a t e r d e l a n o t i f i c a t i o n a d r e s s é e p a r l e S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s , l a m o i t i é a u m o i n s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s l u i s i g n i f i e n t l e u r a s s e n t i m e n t à c e t t e d e m a n d e , l e S e c r é t a i r e g é n é r a l e n i n f o r m e r a l e D i r e c t e u r g é n é r a l d u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l d u 2 7 0 4P r o t e c t i o n d e s a r t i s t e s i n t e r p r è t e s o u e x é c u t a n t s , R O 1 9 9 3 d e s p r o d u c t e u r s d e p h o n o g r a m m e s e t d e s o r g a n i s m e s d e r a d i o d i f f u s i o n T r a v a i l , l e D i r e c t e u r g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s p o u r l ' é d u c a - t i o n , l a s c i e n c e e t l a c u l t u r e e t l e D i r e c t e u r d u B u r e a u d e l ' U n i o n i n t e r n a t i o n a l e p o u r l a p r o t e c t i o n d e s o e u v r e s l i t t é r a i r e s e t a r t i s t i q u e s , q u i c o n v o q u e r o n t u n e c o n f é r e n c e d e r e v i s i o n e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l e C o m i t é i n t e r g o u v e r n e m e n t a l p r é v u à l ' a r t i c l e 3 2 . 2 . T o u t e r e v i s i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n d e v r a ê t r e a d o p t é e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s E t a t s p r é s e n t s à l a C o n f é r e n c e d e r e v i s i o n à c o n d i t i o n q u e c e t t e m a j o r i t é c o m p r e n n e l e s d e u x t i e r s d e s E t a t s q u i , à l a d a t e d e l a C o n f é r e n c e d e r e v i s i o n , s o n t p a r t i e s à l a C o n v e n t i o n . 3 . A u c a s o ù u n e n o u v e l l e C o n v e n t i o n p o r t a n t r e v i s i o n t o t a l e o u p a r t i e l l e d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s e r a i t a d o p t é e , e t à m o i n s q u e l a n o u v e l l e C o n v e n t i o n n e d i s p o s e a u t r e m e n t : a ) l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n c e s s e r a d ' ê t r e o u v e r t e à l a r a t i f i c a t i o n , à l ' a c c e p t a - t i o n o u à l ' a d h é s i o n à p a r t i r d e l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a n o u v e l l e C o n v e n t i o n p o r t a n t r e v i s i o n ; b ) l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n d e m e u r e r a e n v i g u e u r e n c e q u i c o n c e r n e l e s r a p p o r t s a v e c l e s E t a t s c o n t r a c t a n t s q u i n e d e v i e n d r o n t p a s p a r t i e s à l a n o u v e l l e C o n v e n t i o n . A r t i c l e 3 0 T o u t d i f f é r e n d e n t r e d e u x o u p l u s i e u r s E t a t s c o n t r a c t a n t s c o n c e r n a n t l ' i n t e r p r é t a - t i o n o u l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , q u i n e s e r a p a s r é g l é p a r v o i e d e n é g o c i a t i o n , s e r a , à l a r e q u ê t e d e l ' u n e d e s p a r t i e s a u d i f f é r e n d , p o r t é d e v a n t l a C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e J u s t i c e p o u r q u ' i l s o i t s t a t u é p a r c e l l e - c i , à m o i n s q u e l e s E t a t s e n c a u s e n e c o n v i e n n e n t d ' u n a u t r e m o d e d e r è g l e m e n t . A r t i c l e 3 1 S a n s p r é j u d i c e d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 5 , p a r a g r a p h e 3 , d e l ' a r t i c l e 6 , p a r a g r a p h e 2 , d e l ' a r t i c l e 1 6 , p a r a g r a p h e 1 , e t d e l ' a r t i c l e 1 7 , a u c u n e r é s e r v e n ' e s t a d m i s e à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . A r t i c l e 3 2 1 . I l e s t i n s t i t u é u n C o m i t é i n t e r g o u v e r n e m e n t a l a y a n t p o u r m i s s i o n : a ) d ' e x a m i n e r l e s q u e s t i o n s r e l a t i v e s à l ' a p p l i c a t i o n e t a u f o n c t i o n n e m e n t d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n ; b ) d e r é u n i r l e s p r o p o s i t i o n s e t d e p r é p a r e r l a d o c u m e n t a t i o n c o n c e r n a n t d ' é v e n t u e l l e s r e v i s i o n s d e l a C o n v e n t i o n . 2 . L e C o m i t é s e c o m p o s e r a d e r e p r é s e n t a n t s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s , c h o i s i s e n t e n a n t c o m p t e d ' u n e r é p a r t i t i o n g é o g r a p h i q u e é q u i t a b l e . L e n o m b r e d e s m e m b r e s d u C o m i t é s e r a d e s i x s i c e l u i d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s e s t i n f é r i e u r o u é g a l à d o u z e , d e n e u f s i l e n o m b r e d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s e s t d e t r e i z e à d i x - h u i t , e t d e d o u z e s i l e n o m b r e d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s d é p a s s e d i x - h u i t . 2 7 0 5P r o t e c t i o n d e s a r t i s t e s i n t e r p r è t e s o u e x é c u t a n t s , R O 1 9 9 3 d e s p r o d u c t e u r s d e p h o n o g r a m m e s e t d e s o r g a n i s m e s d e r a d i o d i f f u s i o n 3 . L e C o m i t é s e r a c o n s t i t u é d o u z e m o i s a p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a C o n v e n - t i o n , à l a s u i t e d ' u n s c r u t i n o r g a n i s é e n t r e l e s E t a t s c o n t r a c t a n t s — l e s q u e l s d i s p o s e r o n t c h a c u n d ' u n e v o i x — p a r l e D i r e c t e u r g é n é r a l d u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l d u T r a v a i l , l e D i r e c t e u r g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s p o u r l ' é d u c a t i o n , l a s c i e n c e e t l a c u l t u r e , e t l e D i r e c t e u r d u B u r e a u d e l ' U n i o n i n t e r n a t i o n a l e p o u r l a p r o t e c t i o n d e s o e u v r e s l i t t é r a i r e s e t a r t i s t i q u e s , c o n f o r m é - m e n t à d e s r è g l e s q u i a u r o n t é t é a p p r o u v é e s a u p r é a l a b l e p a r l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s . 4 . L e C o m i t é é l i r a s o n p r é s i d e n t e t s o n b u r e a u . I l é t a b l i r a u n r è g l e m e n t i n t é r i e u r p o r t a n t e n p a r t i c u l i e r s u r s o n f o n c t i o n n e m e n t f u t u r e t s u r s o n m o d e d e r e - n o u v e l l e m e n t ; c e r è g l e m e n t d e v r a n o t a m m e n t a s s u r e r u n r o u l e m e n t e n t r e l e s d i v e r s E t a t s c o n t r a c t a n t s . 5 . L e s e c r é t a r i a t d u C o m i t é s e r a c o m p o s é d e f o n c t i o n n a i r e s d u B u r e a u i n t e r - n a t i o n a l d u T r a v a i l , d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s p o u r l ' é d u c a t i o n , l a s c i e n c e e t l a c u l t u r e , e t d u B u r e a u d e l ' U n i o n i n t e r n a t i o n a l e p o u r l a p r o t e c t i o n d e s o e u v r e s l i t t é r a i r e s e t a r t i s t i q u e s d é s i g n é s r e s p e c t i v e m e n t p a r l e s D i r e c t e u r s g é n é r a u x e t l e D i r e c t e u r d e s t r o i s i n s t i t u t i o n s i n t é r e s s é e s . 6 . L e s r é u n i o n s d u C o m i t é , q u i s e r a c o n v o q u é c h a q u e f o i s q u e l a m a j o r i t é d e s e s m e m b r e s l e j u g e r a u t i l e , s e t i e n d r o n t s u c c e s s i v e m e n t a u x s i è g e s r e s p e c t i f s d u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l d u T r a v a i l , d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s p o u r l ' é d u c a t i o n , l a s c i e n c e e t l a c u l t u r e , e t d u B u r e a u d e l ' U n i o n i n t e r n a t i o n a l e p o u r l a p r o t e c t i o n d e s o e u v r e s l i t t é r a i r e s e t a r t i s t i q u e s . 7 . L e s f r a i s d e s m e m b r e s d u C o m i t é s e r o n t à l a c h a r g e d e l e u r s g o u v e r n e m e n t s r e s p e c t i f s . A r t i c l e 3 3 1 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e s t é t a b l i e e n f r a n ç a i s , e n a n g l a i s e t e n e s p a g n o l , c e s t r o i s t e x t e s f a i s a n t é g a l e m e n t f o i . 2 . I l s e r a , d ' a u t r e p a r t , é t a b l i d e s t e x t e s o f f i c i e l s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e n a l l e m a n d , e n i t a l i e n e t e n p o r t u g a i s . A r t i c l e 3 4 1 . L e S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s i n f o r m e r a l e s E t a t s i n v i t é s à l a C o n f é r e n c e d é s i g n é e à l ' a r t i c l e 2 3 e t t o u t Etat m e m b r e d e l ' O r g a n i s a - t i o n d e s N a t i o n s U n i e s , a i n s i q u e l e D i r e c t e u r g é n é r a l d u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l d u T r a v a i l , l e D i r e c t e u r g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s p o u r l ' é d u c a - t i o n , l a s c i e n c e e t l a c u l t u r e , e t l e D i r e c t e u r d u B u r e a u d e l ' U n i o n i n t e r n a t i o n a l e p o u r l a p r o t e c t i o n d e s o e u v r e s l i t t é r a i r e s e t a r t i s t i q u e s : a ) d u d é p ô t d e t o u t i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a d h é s i o n ; b ) d e l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a C o n v e n t i o n ; c ) d e s n o t i f i c a t i o n s , d é c l a r a t i o n s e t t o u t e s a u t r e s c o m m u n i c a t i o n s p r é v u e s à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n ; 2 7 0 6 � . JP r o t e c t i o n d e s a r t i s t e s i n t e r p r è t e s o u e x é c u t a n t s , R O 1 9 9 3 d e s p r o d u c t e u r s d e p h o n o g r a m m e s e t d e s o r g a n i s m e s d e r a d i o d i f f u s i o n d ) d e t o u t c a s o ù s e p r o d u i r a i t l ' u n e d e s s i t u a t i o n s e n v i s a g é e s a u x p a r a g r a p h e s 4 e t 5 d e l ' a r t i c l e 2 8 . 2 . L e S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s i n f o r m e r a é g a l e - m e n t l e D i r e c t e u r g é n é r a l d u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l d u T r a v a i l , l e D i r e c t e u r g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s p o u r l ' é d u c a t i o n , l a s c i e n c e e t l a c u l t u r e e t l e D i r e c t e u r d u B u r e a u d e l ' U n i o n i n t e r n a t i o n a l e p o u r l a p r o t e c t i o n d e s œ u v r e s l i t t é r a i r e s e t a r t i s t i q u e s d e s d e m a n d e s q u i l u i s e r o n t n o t i f i é e s , a u x t e r m e s d e l ' a r t i c l e 2 9 , a i n s i q u e d e t o u t e c o m m u n i c a t i o n r e ç u e d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s a u s u j e t d e l a r e v i s i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . E n f o i d e q u o i l e s s o u s s i g n é s , d û m e n t a u t o r i s é s à c e t e f f e t , o n t s i g n é l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . F a i t à R o m e , l e 2 6 o c t o b r e 1 9 6 1 , e n u n s e u l e x e m p l a i r e e n f r a n ç a i s , e n a n g l a i s e t e n e s p a g n o l . D e s c o p i e s c e r t i f i é e s c o n f o r m e s s e r o n t r e m i s e s p a r l e S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s à t o u s l e s E t a t s i n v i t é s à l a C o n f é r e n c e d é s i g n é e à l ' a r t i c l e 2 3 e t à t o u t Etat m e m b r e d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s , a i n s i q u ' a u D i r e c t e u r g é n é r a l d u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l d u T r a v a i l , a u D i r e c t e u r g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s p o u r l ' é d u c a t i o n , l a s c i e n c e e t l a c u l t u r e , e t a u D i r e c t e u r d u B u r e a u d e l ' U n i o n i n t e r n a t i o n a l e p o u r l a p r o t e c t i o n d e s o e u v r e s l i t t é r a i r e s e t a r t i s t i q u e s . S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s 3 3 0 5 0 2 7 0 7P r o t e c t i o n d e s a r t i s t e s i n t e r p r è t e s o u e x é c u t a n t s , R O 1 9 9 3 d e s p r o d u c t e u r s d e p h o n o g r a m m e s e t d e s o r g a n i s m e s d e r a d i o d i f f u s i o n C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 2 4 s e p t e m b r e 1 9 9 3 A l l e m a g n e s ) 2 1 j u i l l e t 1 9 6 6 2 1 o c t o b r e 1 9 6 6 A r g e n t i n e 2 d é c e m b r e 1 9 9 1 2 m a r s 1 9 9 2 A u s t r a l i e 1 ) 3 0 j u i n 1 9 9 2 A 3 0 s e p t e m b r e 1 9 9 2 A u t r i c h e ' ) 9 m a r s 1 9 7 3 9 j u i n 1 9 7 3 B a r b a d e 1 8 j u i n 1 9 8 3 A 1 8 s e p t e m b r e 1 9 8 3 B r é s i l 2 9 j u i n 1 9 6 5 2 9 s e p t e m b r e 1 9 6 5 B u r k i n a F a s o 1 4 o c t o b r e 1 9 8 7 A 1 4 j a n v i e r 1 9 8 8 C h i l i 5 j u i n 1 9 7 4 5 s e p t e m b r e 1 9 7 4 C o l o m b i e 1 7 j u i n 1 9 7 6 A 1 7 s e p t e m b r e 1 9 7 6 C o n g o t ) 2 9 j u i n 1 9 6 2 A 1 8 m a i 1 9 6 4 C o s t a R i c a 9 j u i n 1 9 7 1 A 9 s e p t e m b r e 1 9 7 1 D a n e m a r k ' ) 2 3 j u i n 1 9 6 5 2 3 s e p t e m b r e 1 9 6 5 R é p u b l i q u e d o m i n i c a i n e 2 7 o c t o b r e 1 9 8 6 A 2 7 j a n v i e r 1 9 8 7 E q u a t e u r 1 9 d é c e m b r e 1 9 6 3 1 8 m a i 1 9 6 4 E l S a l v a d o r 2 9 m a r s 1 9 7 9 A 2 9 j u i n 1 9 7 9 E s p a g n e s ) 1 4 a o û t 1 9 9 1 1 4 n o v e m b r e 1 9 9 1 F i d j i ' ) 1 1 j a n v i e r 1 9 7 2 A 1 1 a v r i l 1 9 7 2 F i n l a n d e ' ) 2 1 j u i l l e t 1 9 8 3 2 1 o c t o b r e 1 9 8 3 F r a n c e t ) 3 a v r i l 1 9 8 7 3 j u i l l e t 1 9 8 7 G r a n d e - B r e t a g n e 1 ) 3 0 o c t o b r e 1 9 6 3 1 8 m a i 1 9 6 4 G i b r a l t a r 2 0 d é c e m b r e 1 9 6 6 2 0 d é c e m b r e 1 9 6 6 B e r m u d e s 1 0 m a r s 1 9 7 0 1 0 m a r s 1 9 7 0 G r è c e 6 o c t o b r e 1 9 9 2 A 6 j a n v i e r 1 9 9 3 G u a t e m a l a 1 4 o c t o b r e 1 9 7 6 A 1 4 j a n v i e r 1 9 7 7 H o n d u r a s 1 6 n o v e m b r e 1 9 8 9 A 1 6 f é v r i e r 1 9 9 0 I r l a n d e t ) 1 9 j u i n 1 9 7 9 1 9 s e p t e m b r e 1 9 7 9 I t a l i e ' ) 8 j a n v i e r 1 9 7 5 8 a v r i l 1 9 7 5 J a p o n ' ) 2 6 j u i l l e t 1 9 8 9 A 2 6 o c t o b r e 1 9 8 9 L e s o t h o 1 ) 2 6 o c t o b r e 1 9 8 9 A 2 6 j a n v i e r 1 9 9 0 L u x e m b o u r g ' ) 2 5 n o v e m b r e 1 9 7 5 A 2 5 f é v r i e r 1 9 7 6 M e x i q u e 1 7 f é v r i e r 1 9 6 4 1 8 m a i 1 9 6 4 M o n a c o 1 ) 6 s e p t e m b r e 1 9 8 5 6 d é c e m b r e 1 9 8 5 N i g e r ' ) 5 a v r i l 1 9 6 3 A 1 8 m a i 1 9 6 4 N o r v è g e ' ) 1 0 a v r i l 1 9 7 8 A 1 0 j u i l l e t 1 9 7 8 P a n a m a 2 j u i n 1 9 8 3 A 2 s e p t e m b r e 1 9 8 3 P a r a g u a y 2 6 n o v e m b r e 1 9 6 9 2 6 f é v r i e r 1 9 7 0 P é r o u 7 m a i 1 9 8 5 A 7 a o û t 1 9 8 5 1 ) R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 2 7 0 8 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n A d h é s i o n ( A ) S u c c e s s i o n ( S ) E n t r é e e n v i g u e u rP r o t e c t i o n d e s a r t i s t e s i n t e r p r è t e s o u e x é c u t a n t s , R O 1 9 9 3 d e s p r o d u c t e u r s d e p h o n o g r a m m e s e t d e s o r g a n i s m e s d e r a d i o d i f f u s i o n P h i l i p p i n e s 2 5 j u i n 1 9 8 4 A 2 5 s e p t e m b r e 1 9 8 4 S l o v a q u i e 2 8 m a i 1 9 9 3 S l e r j a n v i e r 1 9 9 3 S u è d e 1 ) 1 3 j u i l l e t 1 9 6 2 1 8 m a i 1 9 6 4 S u i s s e s ) 2 4 j u i n 1 9 9 3 A 2 4 s e p t e m b r e 1 9 9 3 U r u g u a y 4 a v r i l 1 9 7 7 A 4 j u i l l e t 1 9 7 7 R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s A l l e m a g n e L a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e f a i t u s a g e d e s r é s e r v e s s u i v a n t e s , p r é v u e s a u p a r a g r a p h e 3 d e l ' a r t i c l e 5 e t a u p a r a g r a p h e 1 , a l i n é a a , i v , d e l ' a r t i c l e 1 6 d e l a c o n v e n t i o n : 1 ) E n c e q u i c o n c e r n e l a p r o t e c t i o n d e s p r o d u c t e u r s d e p h o n o g r a m m e s , e l l e n ' a p p l i q u e r a p a s l e c r i t è r e d e l a f i x a t i o n m e n t i o n n é a u p a r a g r a p h e 1 , a l i n é a b , d e l ' a r t i c l e 5 d e l a c o n v e n t i o n ; 2 ) E n c e q u i c o n c e r n e l e s p h o n o g r a m m e s d o n t l e p r o d u c t e u r e s t r e s s o r t i s s a n t d ' u n a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , e l l e l i m i t e r a l ' é t e n d u e e t l a d u r é e d e l a p r o t e c t i o n p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 2 d e l a c o n v e n t i o n à c e l l e s d e l a p r o t e c t i o n q u e c e d e r n i e r E t a t c o n t r a c t a n t a c c o r d e a u x p h o n o g r a m m e s f i x é s p o u r l a p r e m i è r e f o i s p a r u n r e s s o r t i s s a n t a l l e m a n d . A u s t r a l i e E n v e r t u d e l ' a r t i c l e 5 . 3 , l ' A u s t r a l i e n ' a p p l i q u e r a p a s l e c r i t è r e d e l a p u b l i c a t i o n . E n v e r t u d e l ' a r t i c l e 6 . 2 , l ' A u s t r a l i e n ' a c c o r d e r a d e p r o t e c t i o n à d e s é m i s s i o n s q u e s i l e s i è g e s o c i a l d e l ' o r g a n i s m e d e r a d i o d i f f u s i o n e s t s i t u é d a n s u n a u t r e Etat c o n t r a c t a n t e t s i l ' é m i s s i o n a é t é d i f f u s é e p a r u n é m e t t e u r s i t u é s u r l e t e r r i t o i r e d u m ê m e E t a t c o n t r a c t a n t . E n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 6 . 1 a ) e t e n c e q u i c o n c e r n e l ' a r t i c l e 1 2 , l ' A u s t r a l i e n ' a p p l i q u e r a a u c u n e d e s d i s p o s i t i o n s d e c e t a r t i c l e . E n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 6 . 1 b ) e t e n c e q u i c o n c e r n e l ' a r t i c l e 1 3 , l ' A u s t r a l i e n ' a p p l i q u e r a p a s l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a l i n é a d ) d e c e t a r t i c l e . A u t r i c h e 1 . S e l o n l ' a r t i c l e 1 6 , a l i n é a 1 , a , i i i , d e l a c o n v e n t i o n , l ' A u t r i c h e n ' a p p l i q u e r a p a s l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 2 e n c e q u i c o n c e r n e l e s p h o n o g r a m m e s d o n t l e p r o d u c t e u r n ' e s t p a s r e s s o r t i s s a n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t . 1 ) R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 2 7 0 9 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n A d h é s i o n ( A ) S u c c e s s i o n ( S ) E n t r é e e n v i g u e u rP r o t e c t i o n d e s a r t i s t e s i n t e r p r è t e s o u e x é c u t a n t s , R O 1 9 9 3 d e s p r o d u c t e u r s d e p h o n o g r a m m e s e t d e s o r g a n i s m e s d e r a d i o d i f f u s i o n 2 . S e l o n l ' a r t i c l e 1 6 , a l i n é a 1 , a , i v , d e la c o n v e n t i o n , e n c e qui c o n c e r n e l e s p h o n o g r a m m e s d o n t l e p r o d u c t e u r e s t r e s s o r t i s s a n t d ' u n a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , l ' A u t r i c h e l i m i t e r a l ' é t e n d u e e t l a d u r é e d e l a p r o t e c t i o n p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 2 à l ' é t e n d u e e t à l a d u r é e d e l a p r o t e c t i o n q u e c e d e r n i e r E t a t c o n t r a c t a n t a c c o r d e a u x p h o n o g r a m m e s f i x é s p o u r l a p r e m i è r e f o i s p a r u n r e s s o r t i s s a n t a u t r i c h i e n . 3 . S e l o n l ' a r t i c l e 1 6 , a l i n é a 1 , b , d e l a c o n v e n t i o n , l ' A u t r i c h e n ' a p p l i q u e r a p a s l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 3 , d . C o n g o L e Congo a f o r m u l é l e s r é s e r v e s suivantes: 1 . E n c e q u i c o n c e r n e l ' a r t i c l e 5 , p a r a g r a p h e 3 : l e « c r i t è r e d e l a p u b l i c a t i o n » e s t e x c l u . 2 . E n c e q u i c o n c e r n e l ' a r t i c l e 1 6 : l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 2 e s t t o t a l e m e n t e x c l u e . D a n e m a r k 1 . E n c e qui c o n c e r n e l e p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 6 : L e s o r g a n i s m e s d e r a d i o d i f f u s i o n n e b é n é f i c i e r o n t d ' u n e p r o t e c t i o n q u e s i l e u r s i è g e s o c i a l e s t s i t u é d a n s u n a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t e t s i l e u r s é m i s s i o n s s o n t d i f f u s é e s p a r u n é m e t t e u r s i t u é s u r l e t e r r i t o i r e d u m ê m e E t a t c o n t r a c t a n t . 2 . E n c e qui c o n c e r n e l e p a r a g r a p h e 1 , a l i n é a a , i i , d e l ' a r t i c l e 1 6 : Les d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 2 n e s ' a p p l i q u e r o n t q u ' a u x p h o n o g r a m m e s u t i l i s é s p o u r la r a d i o d i f f u s i o n o u p o u r t o u t e a u t r e c o m m u n i c a t i o n a u p u b l i c à d e s f i n s c o m m e r c i a l e s . 3 . E n c e qui c o n c e r n e l e p a r a g r a p h e 1 , a l i n é a a , i v , d e l ' a r t i c l e 1 6 : E n c e qui c o n c e r n e l e s p h o n o g r a m m e s d o n t le p r o d u c t e u r e s t r e s s o r t i s s a n t d ' u n a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , l ' é t e n d u e e t l a d u r é e d e l a p r o t e c t i o n p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 2 s e r o n t l i m i t é e s à c e l l e s d e l a p r o t e c t i o n q u e c e d e r n i e r E t a t c o n t r a c t a n t a c c o r d e a u x p h o n o g r a m m e s f i x é s p o u r l a p r e m i è r e f o i s p a r u n r e s s o r t i s s a n t d a n o i s . 4 . E n c e qui c o n c e r n e l ' a r t i c l e 1 7 : L e D a n e m a r k n ' a c c o r d e r a la p r o t e c t i o n p r é v u e à l ' a r t i c l e 5 q u e s i la p r e m i è r e f i x a t i o n d u son a é t é r é a l i s é e d a n s u n a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t ( c r i t è r e d e la f i x a t i o n ) , e t i l a p p l i q u e r a , a u x f i n s d u p a r a g r a p h e 1 , a l i n é a a , i i i e t i v , d e l ' a r t i c l e 1 6 , c e m ê m e c r i t è r e d e l a f i x a t i o n e n l i e u e t p l a c e d u c r i t è r e d e l a n a t i o n a l i t é . E s p a g n e A r t i c l e 5 L e G o u v e r n e m e n t e s p a g n o l d é c l a r e , c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 3 d e l ' a r t i c l e 5 d e l a c o n v e n t i o n , q u ' i l r e j e t t e le c r i t è r e d e l a p r e m i è r e p u b l i c a t i o n . I l a p p l i q u e r a d o n c l e c r i t è r e d e la p r e m i è r e fixation. 2 7 1 0P r o t e c t i o n d e s a r t i s t e s i n t e r p r è t e s o u e x é c u t a n t s , R O 1 9 9 3 d e s p r o d u c t e u r s d e p h o n o g r a m m e s e t d e s o r g a n i s m e s d e r a d i o d i f f u s i o n A r t i c l e 6 L e G o u v e r n e m e n t e s p a g n o l d é c l a r e , c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 6 d e l a c o n v e n t i o n , q u ' i l n ' a c c o r d e r a d e p r o t e c t i o n à d e s é m i s s i o n s q u e s i l e s i è g e s o c i a l d e l ' o r g a n i s m e d e r a d i o d i f f u s i o n e s t s i t u é d a n s u n a u t r e Etat c o n t r a c t a n t e t s i l ' é m i s s i o n a é t é d i f f u s é e p a r u n é m e t t e u r s i t u é s u r l e t e r r i t o i r e d u m ê m e E t a t c o n t r a c t a n t . A r t i c l e 1 6 L e G o u v e r n e m e n t e s p a g n o l , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 1 6 d e l a c o n v e n t i o n , d é c l a r e c e q u i s u i t e n c e q u i c o n c e r n e l ' a r t i c l e 1 2 d e c e t t e d e r n i è r e : E n p r e m i e r l i e u , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p o i n t i i i ) d e l ' a l i n é a a ) d u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 1 6 d e l a c o n v e n t i o n , i l d é c l a r e q u ' i l n ' a p p l i q u e r a p a s l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 2 e n c e q u i c o n c e r n e l e s p h o n o g r a m m e s d o n t l e p r o d u c t e u r n ' e s t p a s r e s s o r t i s s a n t d ' u n Etat c o n t r a c t a n t . E n s e c o n d l i e u , l e G o u v e r n e m e n t e s p a g n o l d é c l a r e q u ' e n c e q u i c o n c e r n e l e s p h o n o g r a m m e s d o n t l e p r o d u c t e u r e s t r e s s o r t i s s a n t d ' u n a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , i l l i m i t e r a l ' é t e n d u e e t l a d u r é e d e l a p r o t e c t i o n p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 2 à c e l l e s d e l a p r o t e c t i o n q u e c e d e r n i e r E t a t c o n t r a c t a n t a c c o r d e a u x p h o n o g r a m m e s f i x é s p o u r l a p r e m i è r e f o i s p a r u n r e s s o r t i s s a n t e s p a g n o l , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p o i n t i v ) d e l ' a l i n é a a ) d u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 1 6 d e l a c o n v e n t i o n . F i d j i 1 . E n v e r t u d u p a r a g r a p h e 3 d e l ' a r t i c l e 5 d e l a c o n v e n t i o n , F i d j i n ' a p p l i q u e r a p a s , e n c e q u i c o n c e r n e l e s p h o n o g r a m m e s , l e c r i t è r e d e l a f i x a t i o n , é n o n c é d a n s l e p a r a g r a p h e 1 , a l i n é a b , d e l ' a r t i c l e 5 . 2 . E n c e q u i c o n c e r n e l e p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 6 , e t c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 6 d e l a c o n v e n t i o n , F i d j i n ' a c c o r d e r a d e p r o t e c t i o n à d e s é m i s s i o n s q u e s i l e s i è g e s o c i a l d e l ' o r g a n i s m e d e r a d i o d i f f u s i o n e s t s i t u é d a n s u n a u t r e Etat c o n t r a c t a n t e t s i l ' é m i s s i o n a é t é d i f f u s é e p a r u n é m e t t e u r s i t u é s u r l e t e r r i t o i r e d u m ê m e Etat c o n t r a c t a n t . 3 . C o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 1 6 , F i d j i n ' a p p l i q u e r a p a s l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 2 . F i n l a n d e 1 . P a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 6 L e s o r g a n i s m e s d e r a d i o d i f f u s i o n n e b é n é f i c i e r o n t d ' u n e p r o t e c t i o n q u e s i l e u r s i è g e s o c i a l e s t s i t u é d a n s u n a u t r e Etat c o n t r a c t a n t e t s i l e u r s é m i s s i o n s s o n t d i f f u s é e s p a r u n é m e t t e u r s i t u é s u r l e t e r r i t o i r e d u m ê m e Etat c o n t r a c t a n t . 2 . P a r a g r a p h e 1 , a l i n é a a ) i ) , d e l ' a r t i c l e 1 6 L e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 2 n e s ' a p p l i q u e r o n t p a s a u x p h o n o g r a m m e s a c h e t é s p a r u n o r g a n i s m e d e r a d i o d i f f u s i o n a v a n t l e t e r s e p t e m b r e 1 9 6 1 . 2 7 1 1P r o t e c t i o n d e s a r t i s t e s i n t e r p r è t e s o u e x é c u t a n t s , R O 1 9 9 3 d e s p r o d u c t e u r s d e p h o n o g r a m m e s e t d e s o r g a n i s m e s d e r a d i o d i f f u s i o n 3 . P a r a g r a p h e 1 , a l i n é a a ) i i ) , d e l ' a r t i c l e 1 6 L e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 2 n e s ' a p p l i q u e r o n t q u ' à l a r a d i o d i f f u s i o n . 4 . P a r a g r a p h e 1 , a l i n é a a ) i v ) , d e l ' a r t i c l e 1 6 E n c e q u i c o n c e r n e l e s p h o n o g r a m m e s f i x é s d a n s u n a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , l ' é t e n d u e e t l a d u r é e d e l a p r o t e c t i o n p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 2 s e r o n t l i m i t é e s à c e l l e s d e l a p r o t e c t i o n q u e c e d e r n i e r Etat c o n t r a c t a n t a c c o r d e a u x p h o n o g r a m m e s f i x é s p o u r l a p r e m i è r e f o i s e n F i n l a n d e . 5 . P a r a g r a p h e 1 , a l i n é a b ) d e l ' a r t i c l e 1 6 L e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 3 , a l i n é a d ) , n e s e r o n t a p p l i q u é e s q u ' e n c e q u i c o n c e r n e l a c o m m u n i c a t i o n a u p u b l i c d ' é m i s s i o n s d e t é l é v i s i o n d a n s u n c i n é m a o u l o c a l s i m i l a i r e . 6 . A r t i c l e 1 7 L a F i n l a n d e n ' a p p l i q u e r a q u e l e c r i t è r e d e l a f i x a t i o n a u x f i n s d e l ' a r t i c l e 5 ; c e m ê m e c r i t è r e , a u l i e u d u c r i t è r e d e l a n a t i o n a l i t é , s e r a a p p l i q u é a u x f i n s d u p a r a g r a p h e 1 , a l i n é a a ) , i v ) , d e l ' a r t i c l e 1 6 . F r a n c e A r t i c l e 5 L e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e f r a n ç a i s e d é c l a r e , c o n f o r m é m e n t a u p a r a - g r a p h e 3 d e l ' a r t i c l e 5 d e l a c o n v e n t i o n , q u ' i l é c a r t e l e c r i t è r e d e l a p r e m i è r e p u b l i c a t i o n a u p r o f i t d u c r i t è r e d e l a p r e m i è r e f i x a t i o n . A r t i c l e 1 2 L e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e f r a n ç a i s e d é c l a r e , e n p r e m i e r l i e u , q u ' i l n ' a p p l i q u e r a p a s l e s d i s p o s i t i o n s d e c e t a r t i c l e p o u r t o u s l e s p h o n o g r a m m e s d o n t l e p r o d u c t e u r n ' e s t p a s r e s s o r t i s s a n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s p r é v u e s a u p a r a g r a p h e 1 , a l i n é a a ) , s o u s a l i n é a i i i , d e l ' a r t i c l e 1 6 d e c e t t e m ê m e c o n v e n t i o n . E n d e u x i è m e l i e u , l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e f r a n ç a i s e d é c l a r e q u ' e n c e q u i c o n c e r n e l e s p h o n o g r a m m e s d o n t l e p r o d u c t e u r e s t r e s s o r t i s s a n t d ' u n a u t r e Etat c o n t r a c t a n t , i l l i m i t e r a l ' é t e n d u e e t l a d u r é e d e l a p r o t e c t i o n p r é v u e à c e t a r t i c l e ( a r t i c l e 1 2 ) , à c e l l e q u e c e d e r n i e r Etat c o n t r a c t a n t a c c o r d e a u x p h o n o - g r a m m e s f i x é s p o u r l a p r e m i è r e f o i s p a r d e s r e s s o r t i s s a n t s f r a n ç a i s . L e G o u v e r n e m e n t f r a n ç a i s c o m p r e n d l ' e x p r e s s i o n « C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e J u s - t i c e » f i g u r a n t à l ' a r t i c l e 3 0 d e l a c o n v e n t i o n c o m m e c o u v r a n t n o n s e u l e m e n t l a C o u r e l l e - m ê m e , m a i s e n c o r e u n e c h a m b r e d e l a C o u r . G r a n d e - B r e t a g n e 1 . E n v e r t u d u p a r a g r a p h e 3 d e l ' a r t i c l e 5 d e l a c o n v e n t i o n , l e R o y a u m e - U n i n ' a p p l i q u e r a p a s , e n c e q u i c o n c e r n e l e s p h o n o g r a m m e s , l e c r i t è r e d e l a f i x a t i o n , é n o n c é d a n s l e p a r a g r a p h e 1 , a l i n é a b , d e l ' a r t i c l e 5 . 2 7 1 2 � l �P r o t e c t i o n d e s a r t i s t e s i n t e r p r è t e s o u e x é c u t a n t s , R O 1 9 9 3 d e s p r o d u c t e u r s d e p h o n o g r a m m e s e t d e s o r g a n i s m e s d e r a d i o d i f f u s i o n 2 . E n c e q u i c o n c e r n e l e p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 6 , e t c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 6 d e l a c o n v e n t i o n , l e R o y a u m e - U n i n ' a c c o r d e r a d e p r o t e c t i o n à d e s é m i s s i o n s q u e s i l e s i è g e s o c i a l d e l ' o r g a n i s m e d e r a d i o d i f f u s i o n e s t s i t u é d a n s u n a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t e t s i l ' é m i s s i o n a é t é d i f f u s é e p a r u n é m e t t e u r s i t u é s u r l e t e r r i t o i r e d u m ê m e E t a t c o n t r a c t a n t . 3 . E n c e q u i c o n c e r n e l ' a r t i c l e 1 2 , e t c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 1 6 d e l a c o n v e n t i o n , a ) L e R o y a u m e - U n i n ' a p p l i q u e r a p a s l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 2 e n c e q u i c o n c e r n e l e s u t i l i s a t i o n s s u i v a n t e s : i ) A u d i t i o n d ' u n p h o n o g r a m m e e n p u b l i c d a n s u n l i e u q u e l c o n q u e o ù r é s i d e n t o u d o r m e n t d e s p e r s o n n e s , s i c e t t e a u d i t i o n f a i t p a r t i e d e s a v a n t a g e s a c c o r d é s e x c l u s i v e m e n t o u e s s e n t i e l l e m e n t a u x r é s i d e n t s o u p e n s i o n n a i r e s , s a u f s i u n d r o i t d ' a d m i s s i o n e s t d e m a n d é p o u r a v o i r a c c è s a u l i e u o ù l e p h o n o g r a m m e e s t u t i l i s é ; i i ) A u d i t i o n e n p u b l i c d ' u n p h o n o g r a m m e d a n s l e c a d r e d e s a c t i v i t é s , o u a u p r o f i t d ' u n c l u b , d ' u n e s o c i é t é o u d ' u n e a u t r e o r g a n i s a t i o n à b u t n o n l u c r a t i f o u d o n t l ' o b j e t e s s e n t i e l e s t l a c h a r i t é , l e s e r v i c e d e l a r e l i g i o n , d e l ' é d u c a t i o n o u d u b i e n - ê t r e s o c i a l , s a u f l o r s q u ' u n d r o i t d ' a d m i s s i o n e s t d e m a n d é p o u r a v o i r a c c è s a u l i e u o ù l e p h o n o g r a m m e e s t u t i l i s é , e t q u e l e p r o d u i t d e c e d r o i t d ' a d m i s s i o n e s t u t i l i s é à d e s f i n s a u t r e s q u e l e s f i n s d e l ' o r g a n i s a t i o n . b ) L e R o y a u m e - U n i n ' a c c o r d e r a p a s l a p r o t e c t i o n p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 2 , e n c e q u i c o n c e r n e l e s p h o n o g r a m m e s d o n t l e p r o d u c t e u r n ' e s t p a s r e s s o r t i s s a n t d ' u n a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t o u e n c e q u i c o n c e r n e l e s p h o n o g r a m m e s d o n t l e p r o d u c t e u r e s t r e s s o r t i s s a n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t q u i a s p é c i f i é , c o n f o r m é - m e n t a u p a r a g r a p h e 1 , a l i n é a a , i , d e l ' a r t i c l e 1 6 , q u ' i l n ' a p p l i q u e r a p a s l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 2 , à m o i n s q u e l e p h o n o g r a m m e n ' a i t é t é p u b l i é p o u r l a p r e m i è r e f o i s d a n s u n Etat c o n t r a c t a n t q u i n ' a p a s f a i t u n e t e l l e d é c l a r a t i o n . I r l a n d e 1 . E n c e q u i c o n c e r n e l e p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 5 , e t c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 3 d e l ' a r t i c l e 5 d e l a c o n v e n t i o n : l ' I r l a n d e n ' a p p l i q u e r a p a s l e c r i t è r e d e l a f i x a t i o n . 2 . E n c e q u i c o n c e r n e l e p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 6 , e t c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 6 d e l a c o n v e n t i o n : l ' I r l a n d e n ' a c c o r d e r a d e p r o t e c t i o n à d e s é m i s s i o n s q u e s i l e s i è g e s o c i a l d e l ' o r g a n i s m e d e r a d i o - d i f f u s i o n e s t s i t u é d a n s u n a u t r e Etat c o n t r a c t a n t e t s i l ' é m i s s i o n a é t é d i f f u s é e p a r u n é m e t t e u r s i t u é s u r l e t e r r i t o i r e d u m ê m e E t a t c o n t r a c t a n t . 3 . E n c e q u i c o n c e r n e l ' a r t i c l e 1 2 e t c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a l i n é a a , i i ) d u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 1 6 , l ' I r l a n d e n ' a s s u r e r a p a s l a p r o t e c t i o n à d e s é m i s s i o n s e n t e n d u e s e n p u b l i c : a ) d a n s l e s l o c a u x o ù d e s p e r s o n n e s r é s i d e n t o u l o g e n t , d a n s l e c a d r e d e s 2 7 1 3P r o t e c t i o n d e s a r t i s t e s i n t e r p r è t e s o u e x é c u t a n t s , R O 1 9 9 3 d e s p r o d u c t e u r s d e p h o n o g r a m m e s e t d e s o r g a n i s m e s d e r a d i o d i f f u s i o n a g r é m e n t s o f f e r t s e x c l u s i v e m e n t o u e s s e n t i e l l e m e n t a u x r é s i d e n t s o u p e n - s i o n n a i r e s , à m o i n s q u e d e s d r o i t s s p é c i a u x n e s o i e n t p e r ç u s p o u r p e r m e t t r e d ' a c c é d e r à l a p a r t i e d e s l o c a u x o ù l ' e n r e g i s t r e m e n t d o i t ê t r e e n t e n d u ; o u b ) d a n s l e c a d r e d e s a c t i v i t é s d ' u n c l u b , d ' u n e s o c i é t é o u d ' u n e a u t r e o r g a n i s a - t i o n , o u d ' a c t i v i t é s o r g a n i s é e s a u p r o f i t d ' u n c l u b , d ' u n e s o c i é t é o u d ' u n e a u t r e o r g a n i s a t i o n , c r é é s o u o r g a n i s é s s a n s b u t s l u c r a t i f s e t a y a n t e s s e n t i e l l e - m e n t d e s o b j e c t i f s c h a r i t a b l e s o u s e r a t t a c h a n t à l ' a v a n c e m e n t d e l a r e l i g i o n , d e l ' é d u c a t i o n o u d e l a p r o t e c t i o n s o c i a l e , à m o i n s q u e d e s d r o i t s n e s o i e n t p e r ç u s p o u r p e r m e t t r e d ' a c c é d e r à l a p a r t i e d e s l o c a u x o ù l ' e n r e g i s t r e m e n t d o i t ê t r e e n t e n d u e t q u e t o u t o u p a r t i e d u p r o d u i t d e c e s d r o i t s s o i t u t i l i s é a u t r e m e n t q u ' a u x f i n s d e l ' o r g a n i s a t i o n . I t a l i e 1 . E n c e q u i c o n c e r n e l e p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 6 , e t c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 6 d e l a c o n v e n t i o n : l ' I t a l i e n ' a c c o r d e r a d e p r o t e c t i o n à d e s é m i s s i o n s q u e s i l e s i è g e s o c i a l d e l ' o r g a n i s m e d e r a d i o d i f f u s i o n e s t s i t u é d a n s u n a u t r e Etat c o n t r a c t a n t e t s i l ' é m i s s i o n a é t é d i f f u s é e p a r u n é m e t t e u r s i t u é s u r l e t e r r i t o i r e d u m ê m e E t a t c o n t r a c t a n t . 2 . E n c e q u i c o n c e r n e l ' a r t i c l e 1 2 , e t c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 1 , a l i n é a a , d e l ' a r t i c l e 1 6 d e l a c o n v e n t i o n : a ) L ' I t a l i e a p p l i q u e r a l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 2 à l ' u t i l i s a t i o n p a r r a d i o - d i f f u s i o n e t à t o u t e a u t r e c o m m u n i c a t i o n a u p u b l i c à d e s f i n s c o m m e r c i a l e s , à l ' e x c e p t i o n d e l a c i n é m a t o g r a p h i e ; b ) E l l e n ' a p p l i q u e r a l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 2 q u ' a u x p h o n o g r a m m e s f i x é s d a n s u n a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t ; c ) E n c e q u i c o n c e r n e l e s p h o n o g r a m m e s f i x é s d a n s u n a u t r e Etat c o n t r a c t a n t , e l l e l i m i t e r a l a d u r é e e t l ' é t e n d u e d e l a p r o t e c t i o n p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 2 à c e l l e s d e l a p r o t e c t i o n q u e c e m ê m e E t a t c o n t r a c t a n t a c c o r d e a u x p h o n o - g r a m m e s f i x é s p o u r l a p r e m i è r e f o i s e n I t a l i e ; t o u t e f o i s , s i c e t E t a t n ' a c c o r d e p a s l a p r o t e c t i o n a u m ê m e b é n é f i c i a i r e o u a u x m ê m e s b é n é f i c i a i r e s q u e l ' I t a l i e , c e f a i t n e s e r a p a s c o n s i d é r é c o m m e c o n s t i t u a n t u n e d i f f é r e n c e q u a n t à l ' é t e n d u e d e l a p r o t e c t i o n . 3 . E n c e q u i c o n c e r n e l ' a r t i c l e 1 3 , e t c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 1 , a l i n é a b , d e l ' a r t i c l e 1 6 d e l a c o n v e n t i o n : l ' I t a l i e n ' a p p l i q u e r a p a s l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a l i n é a d d e l ' a r t i c l e 1 3 . 4 . E n c e q u i c o n c e r n e l ' a r t i c l e 5 e t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 7 d e l a c o n v e n t i o n , l ' I t a l i e n ' a p p l i q u e r a q u e l e c r i t è r e d e l a f i x a t i o n a u x f i n s d e l ' a r t i c l e 5 ; c e m ê m e c r i t è r e , a u l i e u d u c r i t è r e d e l a n a t i o n a l i t é , e s t a p p l i q u é a u x f i n s d e s d é c l a r a t i o n s p r é v u e s a u p a r a g r a p h e 1 , a l i n é a a , i i i e t i v , d e l ' a r t i c l e 1 6 d e l a c o n v e n t i o n . J a p o n 1 . C o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 3 d e l ' a r t i c l e 5 d e l a c o n v e n t i o n , l e G o u v e r n e - m e n t j a p o n a i s n ' a p p l i q u e r a p a s l e c r i t è r e d e l a p u b l i c a t i o n e n c e q u i c o n c e r n e l a p r o t e c t i o n d e s p r o d u c t e u r s d e p h o n o g r a m m e s . 2 7 1 4 �P r o t e c t i o n d e s a r t i s t e s i n t e r p r è t e s o u e x é c u t a n t s , R O 1 9 9 3 d e s p r o d u c t e u r s d e p h o n o g r a m m e s e t d e s o r g a n i s m e s d e r a d i o d i f f u s i o n 2 . C o n f o r m é m e n t a u s o u s - a l i n é a i i ) d e l ' a l i n é a a ) d u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 1 6 d e l a c o n v e n t i o n , l e G o u v e r n e m e n t j a p o n a i s a p p l i q u e r a l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 2 d e l a c o n v e n t i o n c o n c e r n a n t l e s u t i l i s a t i o n s p o u r l a r a d i o d i f f u s i o n o u l e t é l é g r a p h e . 3 . C o n f o r m é m e n t a u s o u s - a l i n é a i v ) d e l ' a l i n é a a ) d u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 1 6 d e l a c o n v e n t i o n ; i ) E n c e q u i c o n c e r n e l e s p h o n o g r a m m e s d o n t l e p r o d u c t e u r e s t r e s s o r t i s - s a n t d ' u n Etat c o n t r a c t a n t q u i a f a i t u n e d é c l a r a t i o n e n v e r t u d u s o u s - a l i n é a i ) d e l ' a l i n é a a ) d u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 1 6 d e l a c o n v e n t i o n , e n a f f i r m a n t q u ' i l n ' a p p l i q u e r a i t p a s l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 2 d e l a c o n v e n t i o n , l e G o u v e r n e m e n t j a p o n a i s n ' a c c o r d e r a p a s l a p r o t e c t i o n p r é v u e d a n s l e s d i s p o s i t i o n s d u d i t a r t i c l e 1 2 ; i i ) E n c e q u i c o n c e r n e l e s p h o n o g r a m m e s d o n t l e p r o d u c t e u r e s t r e s s o r t i s - s a n t d ' u n a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t q u i a p p l i q u e l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 2 d e l a c o n v e n t i o n , l e G o u v e r n e m e n t j a p o n a i s l i m i t e r a l a d u r é e d e l a p r o t e c t i o n p r é v u e d a n s l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 2 d e l a c o n v e n t i o n à c e l l e p o u r l a q u e l l e c e t E t a t a c c o r d e u n e p r o t e c t i o n a u x p h o n o g r a m m e s f i x é s p o u r l a p r e m i è r e f o i s p a r u n r e s s o r t i s s a n t j a p o n a i s . L e s o t h o S ' a g i s s a n t d e l ' a r t i c l e 1 2 d e l a c o n v e n t i o n , l e G o u v e r n e m e n t d u R o y a u m e d e L e s o t h o d é c l a r e q u e l e s d i s p o s i t i o n s d e c e t a r t i c l e n e s ' a p p l i q u e r o n t p a s a u x p r o g r a m m e s d i f f u s é s d a n s u n b u t n o n l u c r a t i f o u l o r s q u e l a c o m m u n i c a t i o n a u p u b l i c d a n s l e s l i e u x p u b l i c s n e r é s u l t e p a s d ' u n e a c t i v i t é p u r e m e n t c o m m e r c i a l e . S ' a g i s s a n t d e l ' a r t i c l e 1 3 , l e G o u v e r n e m e n t d u R o y a u m e d u L e s o t h o d é c l a r e q u ' i l n e s e c o n s i d è r e p a s l i é p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a l i n é a d ) . L u x e m b o u r g 1 . E n c e q u i c o n c e r n e l a p r o t e c t i o n a c c o r d é e a u x p r o d u c t e u r s d e p h o n o g r a m m e s , l e L u x e m b o u r g n ' a p p l i q u e r a p a s l e c r i t è r e d e l a p u b l i c a t i o n m a i s u n i q u e m e n t l e s c r i t è r e s d e n a t i o n a l i t é e t d e l a f i x a t i o n c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 , a l i n é a 3 , d e l a c o n v e n t i o n . 2 . E n c e q u i c o n c e r n e l a p r o t e c t i o n d e s p h o n o g r a m m e s , l e L u x e m b o u r g n ' a p p l i - q u e r a a u c u n e d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 2 c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 6 , a l i n é a 1 , a , i , d e l a c o n v e n t i o n . 3 . E n c e q u i c o n c e r n e l e s o r g a n i s m e s d e r a d i o d i f f u s i o n , l e L u x e m b o u r g n ' a p p l i - q u e r a p a s l a p r o t e c t i o n p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 3 , d , c o n t r e l a c o m m u n i c a t i o n a u p u b l i c d e l e u r s é m i s s i o n s d e t é l é v i s i o n c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 6 , a l i n é a 1 , b d e l a c o n v e n t i o n . M o n a c o 1 . E n c e q u i c o n c e r n e l a p r o t e c t i o n a c c o r d é e a u x p r o d u c t e u r s d e p h o n o g r a m m e s , i l n e s e r a p a s f a i t a p p l i c a t i o n , e n v e r t u d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 5 , p a r a g r a p h e 3 , 2 7 1 5P r o t e c t i o n d e s a r t i s t e s i n t e r p r è t e s o u e x é c u t a n t s , R O 1 9 9 3 d e s p r o d u c t e u r s d e p h o n o g r a m m e s e t d e s o r g a n i s m e s d e r a d i o d i f f u s i o n d u c r i t è r e d e l a p u b l i c a t i o n m a i s u n i q u e m e n t d e s c r i t è r e s d e l a n a t i o n a l i t é e t d e la f i x a t i o n . 2 . E n c e q u i c o n c e r n e l a p r o t e c t i o n des p h o n o g r a m m e s , i l n e s e r a f a i t a p p l i c a t i o n d ' a u c u n e des d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 2 , c o m m e l ' a u t o r i s e l ' a r t i c l e 1 6 , p a r a g r a p h e 1 , l e t t r e a ) , i ) . 3 . E n c e qui c o n c e r n e l e s o r g a n i s m e s d e r a d i o d i f f u s i o n , i l n e s e r a p a s f a i t a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 3 , l e t t r e d ) , r e l a t i v e s à la p r o t e c t i o n c o n t r e la c o m m u n i c a t i o n a u p u b l i c des é m i s s i o n s d e t é l é v i s i o n , c o m m e l ' a u t o r i s e l ' a r t i c l e 1 6 , p a r a g r a p h e 1 , l e t t r e b ) . N i g e r M ê m e s r é s e r v e s q u e l e C o n g o . N o r v è g e R é s e r v e s : a ) C o n f o r m é m e n t a u p o i n t a , i i , d u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 1 6 , l ' a r t i c l e 1 2 n e s e r a p a s a p p l i q u é e n c e qui c o n c e r n e t o u t e u t i l i s a t i o n d ' u n p h o n o g r a m m e à des f i n s a u t r e s q u e la r a d i o d i f f u s i o n . b ) C o n f o r m é m e n t a u p o i n t a , i i i , d u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 1 6 , l ' a r t i c l e 1 2 n e s e r a p a s a p p l i q u é s i l e p r o d u c t e u r n ' e s t p a s r e s s o r t i s s a n t d ' u n a u t r e E t a t c o n t r a c - t a n t . c ) C o n f o r m é m e n t a u p o i n t a , i v , d u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 1 6 , la p r o t e c t i o n p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 2 p o u r l e s p h o n o g r a m m e s p r o d u i t s d a n s u n a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t p a r u n r e s s o r t i s s a n t d e c e t E t a t n e d é p a s s e r a p a s e n é t e n d u e e t e n d u r é e c e l l e a c c o r d é e p a r c e t E t a t a u x p h o n o g r a m m e s p r o d u i t s p o u r l a p r e m i è r e f o i s p a r u n r e s s o r t i s s a n t n o r v é g i e n . d ) C o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 6 , i l n e s e r a a c c o r d é d e p r o t e c t i o n à d e s é m i s s i o n s q u e s i l e s i è g e s o c i a l d e l ' o r g a n i s m e d e r a d i o d i f f u s i o n e s t s i t u é d a n s u n a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t e t s i l ' é m i s s i o n a é t é d i f f u s é e p a r u n é m e t t e u r s i t u é d a n s l e m ê m e E t a t c o n t r a c t a n t . D é c l a r a t i o n : L a l o i n o r v é g i e n n e d u 1 4 d é c e m b r e 1 9 5 6 c o n c e r n a n t l a p e r c e p t i o n d e taxes s u r l ' e x é c u t i o n e n p u b l i c d ' e n r e g i s t r e m e n t s d ' i n t e r p r é t a t i o n s a r t i s t i q u e s , e t c . , f i x e des r è g l e s p o u r l e v e r s e m e n t d e c e s taxes a u x p r o d u c t e u r s e t e x é c u t a n t s d e p h o n o - g r a m m e s . U n e p a r t i e des r e c e t t e s a n n u e l l e s a i n s i p e r ç u e s e s t v e r s é e s o u s f o r m e d e d r o i t s a u x p r o d u c t e u r s d e p h o n o g r a m m e s e n t a n t q u e g r o u p e , s a n s d i s t i n c t i o n d e n a t i o n a l i t é , à t i t r e d e r é m u n é r a t i o n p o u r l ' u t i l i s a t i o n p u b l i q u e d e p h o n o g r a m m e s . E n v e r t u d e c e t t e l o i , u n e a i d e p e u t ê t r e v e r s é e p a r p r é l è v e m e n t s u r l e s t a x e s a u x a r t i s t e s , i n t e r p r è t e s o u e x é c u t a n t s n o r v é g i e n s e t à l e u r s s u r v i v a n t s s u r la b a s e d e 2 7 1 6P r o t e c t i o n d e s a r t i s t e s i n t e r p r è t e s o u e x é c u t a n t s , R O 1 9 9 3 d e s p r o d u c t e u r s d e p h o n o g r a m m e s e t d e s o r g a n i s m e s d e r a d i o d i f f u s i o n l e u r s b e s o i n s p e r s o n n e l s . C e t a r r a n g e m e n t d e b i e n f a i s a n c e s e s i t u e t o u t à f a i t e n d e h o r s d u c h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n . L e r é g i m e i n s t i t u é p a r l a d i t e l o i é t a n t e n t i è r e m e n t c o m p a t i b l e a v e c l e s d i s p o s i - t i o n s d e l a c o n v e n t i o n , i l s e r a m a i n t e n u e n v i g u e u r . S u è d e L a S u è d e a f o r m u l é d e s r é s e r v e s à l ' a r t i c l e 1 6 , p a r a g r a p h e 1 , a l i n é a a , i v . A r t i c l e 1 6 , p a r a g r a p h e 1 , a l i n é a b : l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 3 , a l i n é a d , n e s e r o n t a p p l i q u é e s q u ' e n c e q u i c o n c e r n e l a c o m m u n i c a t i o n a u p u b l i c d ' é m i s s i o n s d e t é l é v i s i o n d a n s u n c i n é m a o u l o c a l s i m i l a i r e . Suisse a d a r t i c l e 5 L e G o u v e r n e m e n t s u i s s e d é c l a r e , c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 3 d e l ' a r t i c l e 5 d e l a c o n v e n t i o n , q u ' i l r e j e t t e l e c r i t è r e d e l a p r e m i è r e f i x a t i o n . I l a p p l i q u e r a d o n c l e c r i t è r e d e l a p r e m i è r e p u b l i c a t i o n . a d a r t i c l e 1 2 C o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 1 6 d e l a c o n v e n t i o n , l e G o u v e r n e m e n t s u i s s e d é c l a r e q u ' i l n ' a p p l i q u e r a p a s l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 2 e n c e q u i c o n c e r n e l e s p h o n o g r a m m e s d o n t l e p r o d u c t e u r n ' e s t p a s r e s s o r t i s - s a n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t . L e G o u v e r n e m e n t s u i s s e d é c l a r e é g a l e m e n t q u ' e n c e q u i c o n c e r n e l e s p h o n o - g r a m m e s d o n t l e p r o d u c t e u r e s t r e s s o r t i s s a n t d ' u n a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , i l l i m i t e r a l ' é t e n d u e e t l a d u r é e d e l a p r o t e c t i o n p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 2 , à c e l l e s d e l a p r o t e c t i o n q u e c e d e r n i e r Etat a c c o r d e a u x p h o n o g r a m m e s f i x é s p o u r l a p r e m i è r e f o i s p a r u n r e s s o r t i s s a n t s u i s s e , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p o i n t i v ) d e l ' a l i n é a a ) d u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 1 6 d e l a c o n v e n t i o n . 3 3 0 5 0 2 7 1 7C o n v e n t i o n T e x t e o r i g i n a l p o u r l a p r o t e c t i o n d e s p r o d u c t e u r s d e p h o n o g r a m m e s c o n t r e l a r e p r o d u c t i o n n o n a u t o r i s é e d e l e u r s p h o n o g r a m m e s C o n c l u e à G e n è v e l e 2 9 o c t o b r e 1 9 7 1 A p p r o u v é e p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 4 j u i n 1 9 9 2 ' 1 I n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n d é p o s é p a r l a S u i s s e l e 2 4 j u i n 1 9 9 3 E n t r é e e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e 3 0 s e p t e m b r e 1 9 9 3 L e s E t a t s c o n t r a c t a n t s , p r é o c c u p é s p a r l ' e x p a n s i o n c r o i s s a n t e d e l a r e p r o d u c t i o n n o n a u t o r i s é e d e s p h o n o g r a m m e s e t p a r l e t o r t q u i e n r é s u l t e p o u r l e s i n t é r ê t s d e s a u t e u r s , d e s a r t i s t e s i n t e r p r è t e s o u e x é c u t a n t s e t d e s p r o d u c t e u r s d e p h o n o g r a m m e s ; c o n v a i n c u s q u e l a p r o t e c t i o n d e s p r o d u c t e u r s d e p h o n o g r a m m e s c o n t r e d e t e l s a c t e s s e r v i r a é g a l e m e n t l e s i n t é r ê t s d e s a r t i s t e s i n t e r p r è t e s o u e x é c u t a n t s e t d e s a u t e u r s d o n t l e s e x é c u t i o n s e t l e s o e u v r e s s o n t e n r e g i s t r é e s s u r l e s d i t s p h o n o - g r a m m e s ; r e c o n n a i s s a n t l a v a l e u r d e s t r a v a u x e f f e c t u é s d a n s c e d o m a i n e p a r l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s p o u r l ' é d u c a t i o n , l a s c i e n c e e t l a c u l t u r e e t l ' O r g a n i s a t i o n M o n d i a l e d e l a P r o p r i é t é I n t e l l e c t u e l l e ; s o u c i e u x d e n e p o r t e r a t t e i n t e e n a u c u n e f a ç o n a u x c o n v e n t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s e n v i g u e u r e t , e n p a r t i c u l i e r , d e n ' e n t r a v e r e n r i e n u n e p l u s l a r g e a c c e p t a t i o n d e l a C o n v e n t i o n d e R o m e d u 2 6 o c t o b r e 1 9 6 1 q u i a c c o r d e u n e p r o t e c t i o n a u x a r t i s t e s i n t e r p r è t e s o u e x é c u t a n t s e t a u x o r g a n i s m e s d e r a d i o d i f f u s i o n , a u s s i b i e n q u ' a u x p r o d u c t e u r s d e p h o n o g r a m m e s ; s o n t c o n v e n u s d e c e q u i s u i t : A r t i c l e 1 A u x f i n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , o n e n t e n d p a r : a ) « p h o n o g r a m m e » , t o u t e f i x a t i o n e x c l u s i v e m e n t s o n o r e d e s s o n s p r o v e n a n t d ' u n e e x é c u t i o n o u d ' a u t r e s s o n s ; b ) « p r o d u c t e u r d e p h o n o g r a m m e s » , l a p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e q u i , l a p r e m i è r e , f i x e l e s s o n s p r o v e n a n t d ' u n e e x é c u t i o n o u d ' a u t r e s s o n s ; c ) « c o p i e » , u n s u p p o r t c o n t e n a n t d e s s o n s r e p r i s d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t d ' u n p h o n o g r a m m e e t q u i i n c o r p o r e l a t o t a l i t é o u u n e p a r t i e s u b s t a n t i e l l e d e s s o n s f i x é s d a n s c e p h o n o g r a m m e ; d ) « d i s t r i b u t i o n a u p u b l i c » , t o u t a c t e d o n t l ' o b j e t e s t d ' o f f r i r d e s c o p i e s , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , a u p u b l i c e n g é n é r a l o u à t o u t e p a r t i e d e c e l u i - c i . R S 0 . 2 3 1 . 1 7 2 I 1 R O 1 9 9 3 2 6 3 4 2 7 1 8 1 9 9 3 - 6 1 6 � AP r o t e c t i o n d e s p r o d u c t e u r s d e p h o n o g r a m m e s R O 1 9 9 3 c o n t r e l a r e p r o d u c t i o n n o n a u t o r i s é e d e l e u r s p h o n o g r a m m e s A r t i c l e 2 C h a q u e E t a t c o n t r a c t a n t s ' e n g a g e à p r o t é g e r l e s p r o d u c t e u r s d e p h o n o g r a m m e s q u i s o n t r e s s o r t i s s a n t s d e s a u t r e s E t a t s c o n t r a c t a n t s c o n t r e l a p r o d u c t i o n d e c o p i e s f a i t e s s a n s l e c o n s e n t e m e n t d u p r o d u c t e u r e t c o n t r e l ' i m p o r t a t i o n d e t e l l e s c o p i e s , l o r s q u e l a p r o d u c t i o n o u l ' i m p o r t a t i o n e s t f a i t e e n v u e d ' u n e d i s t r i b u t i o n a u p u b l i c , a i n s i q u e c o n t r e l a d i s t r i b u t i o n d e c e s c o p i e s a u p u b l i c . A r t i c l e 3 S o n t r é s e r v é s à l a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e d e c h a q u e Etat c o n t r a c t a n t l e s m o y e n s p a r l e s q u e l s l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s e r a a p p l i q u é e e t q u i c o m p r e n d r o n t l ' u n o u p l u s i e u r s d e s m o y e n s s u i v a n t s : l a p r o t e c t i o n p a r l ' o c t r o i d ' u n d r o i t d ' a u t e u r o u d ' u n a u t r e d r o i t s p é c i f i q u e ; l a p r o t e c t i o n a u m o y e n d e l a l é g i s l a t i o n r e l a t i v e à l a c o n c u r r e n c e d é l o y a l e ; l a p r o t e c t i o n p a r d e s s a n c t i o n s p é n a l e s . A r t i c l e 4 E s t r é s e r v é e à l a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e d e c h a q u e E t a t c o n t r a c t a n t l a d u r é e d e l a p r o t e c t i o n a c c o r d é e . T o u t e f o i s , s i l a l o i n a t i o n a l e p r é v o i t u n e d u r é e s p é c i f i q u e p o u r l a p r o t e c t i o n , c e t t e d u r é e n e d e v r a p a s ê t r e i n f é r i e u r e à v i n g t a n s à p a r t i r d e l a f i n , s o i t d e l ' a n n é e a u c o u r s d e l a q u e l l e l e s s o n s i n c o r p o r é s d a n s l e p h o n o - g r a m m e o n t é t é f i x é s p o u r l a p r e m i è r e f o i s , s o i t d e l ' a n n é e a u c o u r s d e l a q u e l l e l e p h o n o g r a m m e a é t é p u b l i é p o u r l a p r e m i è r e f o i s . A r t i c l e 5 L o r s q u ' u n E t a t c o n t r a c t a n t e x i g e , e n v e r t u d e s a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e , l ' a c - c o m p l i s s e m e n t d e f o r m a l i t é s à t i t r e d e c o n d i t i o n d e l a p r o t e c t i o n d e s p r o d u c t e u r s d e p h o n o g r a m m e s , c e s e x i g e n c e s s e r o n t c o n s i d é r é e s c o m m e s a t i s f a i t e s s i t o u t e s l e s c o p i e s a u t o r i s é e s d u p h o n o g r a m m e q u i s o n t d i s t r i b u é e s a u p u b l i c o u l ' é t u i l e s c o n t e n a n t p o r t e n t u n e m e n t i o n c o n s t i t u é e p a r l e s y m b o l e ® a c c o m p a g n é d e l ' i n d i c a t i o n d e l ' a n n é e d e l a p r e m i è r e p u b l i c a t i o n a p p o s é e d ' u n e m a n i è r e m o n - t r a n t d e f a ç o n n e t t e q u e l a p r o t e c t i o n e s t r é s e r v é e ; s i l e s c o p i e s o u l e u r é t u i n e p e r m e t t e n t p a s d ' i d e n t i f i e r l e p r o d u c t e u r , s o n a y a n t d r o i t o u l e t i t u l a i r e d e l a l i c e n c e e x c l u s i v e ( a u m o y e n d u n o m , d e l a m a r q u e o u d e t o u t e a u t r e d é s i g n a t i o n a p p r o p r i é e ) , l a m e n t i o n d e v r a c o m p r e n d r e é g a l e m e n t l e n o m d u p r o d u c t e u r , d e s o n a y a n t d r o i t o u d u t i t u l a i r e d e l a l i c e n c e e x c l u s i v e . A r t i c l e 6 T o u t E t a t c o n t r a c t a n t q u i a s s u r e l a p r o t e c t i o n p a r l e m o y e n d u d r o i t d ' a u t e u r o u d ' u n a u t r e d r o i t s p é c i f i q u e , o u b i e n p a r l e m o y e n d e s a n c t i o n s p é n a l e s , p e u t , d a n s s a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e , a p p o r t e r d e s l i m i t a t i o n s à l a p r o t e c t i o n d e s p r o d u c t e u r s d e p h o n o g r a m m e s , d e m ê m e n a t u r e q u e c e l l e s q u i s o n t a d m i s e s e n m a t i è r e d e p r o t e c t i o n d e s a u t e u r s d ' o e u v r e s l i t t é r a i r e s e t a r t i s t i q u e s . T o u t e f o i s , a u c u n e 2 7 1 9P r o t e c t i o n d e s p r o d u c t e u r s d e p h o n o g r a m m e s R O 1 9 9 3 c o n t r e l a r e p r o d u c t i o n n o n a u t o r i s é e d e l e u r s p h o n o g r a m m e s l i c e n c e o b l i g a t o i r e n e p o u r r a ê t r e p r é v u e s a u f s i t o u t e s l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s s o n t r e m p l i e s : a ) l a r e p r o d u c t i o n e s t d e s t i n é e à l ' u s a g e e x c l u s i f d e l ' e n s e i g n e m e n t o u d e l a r e c h e r c h e s c i e n t i f i q u e ; b ) l a l i c e n c e n e s e r a v a l a b l e q u e p o u r l a r e p r o d u c t i o n s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' E t a t c o n t r a c t a n t d o n t l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e a a c c o r d é l a l i c e n c e e t n e s ' é t e n d r a p a s à l ' e x p o r t a t i o n d e s c o p i e s ; c ) l a r e p r o d u c t i o n f a i t e s o u s l ' e m p i r e d e l a l i c e n c e d o n n e d r o i t à u n e r é m u n é r a - t i o n é q u i t a b l e q u i e s t f i x é e p a r l a d i t e a u t o r i t é e n t e n a n t c o m p t e , e n t r e a u t r e s é l é m e n t s , d u n o m b r e d e c o p i e s q u i s e r o n t r é a l i s é e s . A r t i c l e 7 1 ) L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n e s a u r a i t e n a u c u n e f a ç o n ê t r e i n t e r p r é t é e c o m m e l i m i t a n t o u p o r t a n t a t t e i n t e à l a p r o t e c t i o n a c c o r d é e a u x a u t e u r s , a u x a r t i s t e s i n t e r p r è t e s o u e x é c u t a n t s , a u x p r o d u c t e u r s d e p h o n o g r a m m e s , o u a u x o r g a n i s m e s d e r a d i o d i f f u s i o n , e n v e r t u d e s l o i s n a t i o n a l e s o u d e s c o n v e n t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s . 2 ) L a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e d e c h a q u e Etat c o n t r a c t a n t d é t e r m i n e r a , l e c a s é c h é a n t , l ' é t e n d u e d e l a p r o t e c t i o n a c c o r d é e a u x a r t i s t e s i n t e r p r è t e s o u e x é c u t a n t s d o n t l ' e x é c u t i o n e s t f i x é e s u r u n p h o n o g r a m m e , a i n s i q u e l e s c o n d i t i o n s d a n s l e s q u e l l e s i l s j o u i r o n t d ' u n e t e l l e p r o t e c t i o n . 3 ) A u c u n E t a t c o n t r a c t a n t n ' e s t t e n u d ' a p p l i q u e r l e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e n c e q u i c o n c e r n e l e s p h o n o g r a m m e s f i x é s a v a n t q u e c e l l e - c i n e s o i t e n t r é e e n v i g u e u r à l ' é g a r d d e l ' E t a t c o n s i d é r é . 4 ) T o u t E t a t d o n t l a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e e n v i g u e u r a u 2 9 o c t o b r e 1 9 7 1 a s s u r e a u x p r o d u c t e u r s d e p h o n o g r a m m e s u n e p r o t e c t i o n é t a b l i e s e u l e m e n t e n f o n c t i o n d u l i e u d e l a p r e m i è r e f i x a t i o n p e u t , p a r u n e n o t i f i c a t i o n d é p o s é e a u p r è s d u D i r e c t e u r g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n M o n d i a l e d e l a P r o p r i é t é I n t e l l e c t u e l l e , d é c l a r e r q u ' i l a p p l i q u e r a c e c r i t è r e a u l i e u d e c e l u i d e l a n a t i o n a l i t é d u p r o d u c t e u r . A r t i c l e 8 1 ) L e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l d e l ' O r g a n i s a t i o n M o n d i a l e d e l a P r o p r i é t é I n t e l l e c - t u e l l e r a s s e m b l e e t p u b l i e l e s i n f o r m a t i o n s c o n c e r n a n t l a p r o t e c t i o n d e s p h o n o - g r a m m e s . C h a q u e Etat c o n t r a c t a n t c o m m u n i q u e d è s q u e p o s s i b l e a u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l l e t e x t e d e t o u t e n o u v e l l e l o i a i n s i q u e t o u s t e x t e s o f f i c i e l s c o n c e r - n a n t c e t t e q u e s t i o n . 2 ) L e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l f o u r n i t à t o u t E t a t c o n t r a c t a n t , s u r s a d e m a n d e , d e s r e n s e i g n e m e n t s s u r l e s q u e s t i o n s r e l a t i v e s à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n ; i l p r o c è d e é g a l e m e n t à d e s é t u d e s e t f o u r n i t d e s s e r v i c e s d e s t i n é s à f a c i l i t e r l a p r o t e c t i o n p r é v u e p a r l a C o n v e n t i o n . 3 ) L e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l e x e r c e l e s f o n c t i o n s é n u m é r é e s a u x a l i n é a s 1 ) e t 2 ) c i - d e s s u s e n c o l l a b o r a t i o n , p o u r l e s q u e s t i o n s r e l e v a n t d e l e u r s c o m p é t e n c e s r e s p e c t i v e s , a v e c l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s p o u r l ' é d u c a t i o n , l a s c i e n c e e t l a c u l t u r e e t l ' O r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d u T r a v a i l . 2 7 2 0 �� � P r o t e c t i o n d e s p r o d u c t e u r s d e p h o n o g r a m m e s R O 1 9 9 3 c o n t r e l a r e p r o d u c t i o n n o n a u t o r i s é e d e l e u r s p h o n o g r a m m e s A r t i c l e 9 1 ) L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e s t d é p o s é e a u p r è s d u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i - s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s . E l l e r e s t e o u v e r t e j u s q u ' à l a d a t e d u 3 0 a v r i l 1 9 7 2 à l a s i g n a t u r e d e t o u t E t a t m e m b r e d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s , d e l ' u n e d e s I n s t i t u t i o n s s p é c i a l i s é e s r e l i é e s à l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s o u d e l ' A g e n c e i n t e r n a t i o n a l e d e l ' E n e r g i e a t o m i q u e , o u p a r t i e a u S t a t u t d e la C o u r i n t e r - n a t i o n a l e d e J u s t i c e . 2 ) L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e s t s o u m i s e à l a r a t i f i c a t i o n o u à l ' a c c e p t a t i o n d e s E t a t s s i g n a t a i r e s . E l l e e s t o u v e r t e à l ' a d h é s i o n d e t o u t E t a t v i s é à l ' a l i n é a 1 ) d u p r é s e n t a r t i c l e . 3 ) L e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a d h é s i o n s o n t déposés a u p r è s d u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s Unies. 4 ) I l e s t e n t e n d u q u ' a u m o m e n t o ù u n E t a t d e v i e n t l i é p a r l a p r é s e n t e C o n v e n - t i o n , i l d o i t ê t r e e n m e s u r e , c o n f o r m é m e n t à s a l é g i s l a t i o n i n t e r n e , d e d o n n e r e f f e t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a C o n v e n t i o n . A r t i c l e 1 0 A u c u n e r é s e r v e n ' e s t a d m i s e à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . A r t i c l e 1 1 1 ) L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e n t r e e n v i g u e u r t r o i s m o i s a p r è s le d é p ô t d u c i n q u i è m e i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a d h é s i o n . 2 ) A l ' é g a r d d e c h a q u e E t a t r a t i f i a n t o u a c c e p t a n t la p r é s e n t e C o n v e n t i o n o u y a d h é r a n t a p r è s l e d é p ô t d u c i n q u i è m e i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a d h é s i o n , l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e n t r e e n v i g u e u r t r o i s m o i s a p r è s l a d a t e à l a q u e l l e l e D i r e c t e u r g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n M o n d i a l e d e l a P r o p r i é t é I n t e l l e c - t u e l l e i n f o r m e l e s E t a t s , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 3 , a l i n é a 4 ) , d u d é p ô t d e s o n i n s t r u m e n t . 3 ) T o u t E t a t p e u t , a u m o m e n t d e l a r a t i f i c a t i o n , d e l ' a c c e p t a t i o n o u d e l ' a d h é s i o n , o u à t o u t m o m e n t u l t é r i e u r , d é c l a r e r p a r n o t i f i c a t i o n a d r e s s é e a u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s q u e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e s t a p p l i c a b l e à l ' e n s e m b l e o u à l ' u n q u e l c o n q u e d e s t e r r i t o i r e s d o n t i l a s s u r e l e s r e l a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s . C e t t e n o t i f i c a t i o n p r e n d e f f e t t r o i s m o i s a p r è s l a d a t e d e s a r é c e p t i o n . 4 ) T o u t e f o i s , l ' a l i n é a p r é c é d e n t n e s a u r a i t e n a u c u n c a s ê t r e i n t e r p r é t é c o m m e i m p l i q u a n t l a r e c o n n a i s s a n c e o u l ' a c c e p t a t i o n t a c i t e , p a r l ' u n q u e l c o n q u e d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s , d e l a s i t u a t i o n d e f a i t d e t o u t t e r r i t o i r e a u q u e l l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e s t r e n d u e a p p l i c a b l e p a r u n a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t e n v e r t u d u d i t a l i n é a . 2 7 2 1P r o t e c t i o n d e s p r o d u c t e u r s d e p h o n o g r a m m e s R O 1 9 9 3 c o n t r e l a r e p r o d u c t i o n n o n a u t o r i s é e d e l e u r s p h o n o g r a m m e s A r t i c l e 1 2 1 ) T o u t E t a t c o n t r a c t a n t a l a f a c u l t é d e d é n o n c e r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , s o i t e n s o n n o m p r o p r e , s o i t a u n o m d e l ' u n q u e l c o n q u e o u d e l ' e n s e m b l e d e s t e r r i t o i r e s v i s é s à l ' a r t i c l e 1 1 , a l i n é a 3 ) , p a r u n e n o t i f i c a t i o n é c r i t e a d r e s s é e a u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s . 2 ) L a d é n o n c i a t i o n p r e n d e f f e t d o u z e m o i s a p r è s l a d a t e à l a q u e l l e l e S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s a r e ç u l a n o t i f i c a t i o n . A r t i c l e 1 3 1 ) L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e s t s i g n é e , e n u n s e u l e x e m p l a i r e , e n l a n g u e a n g l a i s e , e s p a g n o l e , f r a n ç a i s e e t r u s s e , l e s q u a t r e t e x t e s f a i s a n t é g a l e m e n t f o i . 2 ) D e s t e x t e s o f f i c i e l s s o n t é t a b l i s p a r l e D i r e c t e u r g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n M o n d i a l e d e l a P r o p r i é t é I n t e l l e c t u e l l e , a p r è s c o n s u l t a t i o n d e s G o u v e r n e m e n t s i n t é r e s s é s , d a n s l e s l a n g u e s a l l e m a n d e , a r a b e , i t a l i e n n e , n é e r l a n d a i s e e t p o r t u - g a i s e . 3 ) L e S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s n o t i f i e a u D i r e c t e u r g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n M o n d i a l e d e l a P r o p r i é t é I n t e l l e c t u e l l e , a u D i r e c t e u r g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s p o u r l ' é d u c a t i o n , l a s c i e n c e e t l a c u l t u r e e t a u D i r e c t e u r g é n é r a l d u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l d u T r a v a i l : a ) l e s s i g n a t u r e s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n ; b ) l e d é p ô t d e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a d h é s i o n ; c ) l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n ; d ) t o u t e d é c l a r a t i o n n o t i f i é e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 1 , a l i n é a 3 ) ; e ) l a r é c e p t i o n d e s n o t i f i c a t i o n s d e d é n o n c i a t i o n . 4 ) L e D i r e c t e u r g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n M o n d i a l e d e l a P r o p r i é t é I n t e l l e c t u e l l e i n f o r m e l e s E t a t s v i s é s à l ' a r t i c l e 9 , a l i n é a 1 ) , d e s n o t i f i c a t i o n s r e ç u e s e n a p p l i c a t i o n d e l ' a l i n é a p r é c é d e n t , a i n s i q u e d e s d é c l a r a t i o n s f a i t e s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 7 , a l i n é a 4 ) . I l n o t i f i e é g a l e m e n t l e s d i t e s d é c l a r a t i o n s a u D i r e c t e u r g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s p o u r l ' é d u c a t i o n , l a s c i e n c e e t l a c u l t u r e e t a u D i r e c t e u r g é n é r a l d u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l d u T r a v a i l . 5 ) L e S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s t r a n s m e t d e u x e x e m p l a i r e s c e r t i f i é s c o n f o r m e s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n a u x E t a t s v i s é s à l ' a r t i c l e 9 , a l i n é a 1 ) . E n f o i d e q u o i , l e s s o u s s i g n é s , d û m e n t a u t o r i s é s à c e t e f f e t , o n t s i g n é l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . F a i t à G e n è v e , c e v i n g t - n e u f o c t o b r e 1 9 7 1 . S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s 2 7 2 2 3 3 0 5 0P r o t e c t i o n d e s p r o d u c t e u r s d e p h o n o g r a m m e s R O 1 9 9 3 c o n t r e l a r e p r o d u c t i o n n o n a u t o r i s é e d e l e u r s p h o n o g r a m m e s C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 3 0 s e p t e m b r e 1 9 9 3 A l l e m a g n e 7 f é v r i e r 1 9 7 4 1 8 m a i 1 9 7 4 A r g e n t i n e 1 9 m a r s 1 9 7 3 A 3 0 j u i n 1 9 7 3 A u s t r a l i e 1 2 m a r s 1 9 7 4 A 2 2 j u i n 1 9 7 4 A u t r i c h e 6 m a i 1 9 8 2 2 1 a o û t 1 9 8 2 B a r b a d e 2 3 m a r s 1 9 8 3 A 2 9 j u i l l e t 1 9 8 3 B r é s i l 6 a o û t 1 9 7 5 2 8 n o v e m b r e 1 9 7 5 B u r k i n a F a s o 1 4 o c t o b r e 1 9 8 7 A 3 0 j a n v i e r 1 9 8 8 C h i l i 1 5 d é c e m b r e 1 9 7 6 A 2 4 m a r s 1 9 7 7 C h i n e 5 j a n v i e r 1 9 9 3 A 3 0 a v r i l 1 9 9 3 C h y p r e 2 5 j u i n 1 9 9 3 A 3 0 s e p t e m b r e 1 9 9 3 C o r é e ( S u d ) l e r j u i l l e t 1 9 8 7 A 1 0 o c t o b r e 1 9 8 7 C o s t a R i c a l e ' m a r s 1 9 8 2 A 1 7 j u i n 1 9 8 2 D a n e m a r k 7 d é c e m b r e 1 9 7 6 2 4 m a r s 1 9 7 7 E g y p t e 1 5 d é c e m b r e 1 9 7 7 A 2 3 a v r i l 1 9 7 8 E l S a l v a d o r 2 5 o c t o b r e 1 9 7 8 A 9 f é v r i e r 1 9 7 9 E q u a t e u r 4 j u i n 1 9 7 4 1 4 s e p t e m b r e 1 9 7 4 E s p a g n e 1 6 m a i 1 9 7 4 2 4 a o û t 1 9 7 4 E t a t s - U n i s 2 6 n o v e m b r e 1 9 7 3 1 0 m a r s 1 9 7 4 F i d j i 1 5 j u i n 1 9 7 2 A 1 8 a v r i l 1 9 7 3 F i n l a n d e 1 ) 1 8 d é c e m b r e 1 9 7 2 1 8 a v r i l 1 9 7 3 F r a n c e 1 2 s e p t e m b r e 1 9 7 2 1 8 a v r i l 1 9 7 3 G r a n d e - B r e t a g n e 5 d é c e m b r e 1 9 7 2 1 8 a v r i l 1 9 7 3 B e r m u d e s , I l e s V i e r g e s b r i t a n - n i q u e s , I l e s C a y m a n , G i b r a l t a r , I l e d e M a n , H o n g K o n g , M o n t - s e r r a t 4 d é c e m b r e 1 9 7 4 4 m a r s 1 9 7 5 G u a t e m a l a 1 4 o c t o b r e 1 9 7 6 A l e ' f é v r i e r 1 9 7 7 H o n d u r a s 1 6 n o v e m b r e 1 9 8 9 A 6 m a r s 1 9 9 0 H o n g r i e 2 4 f é v r i e r 1 9 7 5 A 2 8 m a i 1 9 7 5 I n d e l e r n o v e m b r e 1 9 7 4 1 2 f é v r i e r 1 9 7 5 I s r a ë l 1 0 j a n v i e r 1 9 7 8 i e r m a i 1 9 7 8 I t a l i e 1 ) 2 0 d é c e m b r e 1 9 7 6 2 4 m a r s 1 9 7 7 J a p o n 1 9 j u i n 1 9 7 8 A 1 4 o c t o b r e 1 9 7 8 Kenya 6 j a n v i e r 1 9 7 6 2 1 a v r i l 1 9 7 6 L u x e m b o u r g 2 5 n o v e m b r e 1 9 7 5 8 m a r s 1 9 7 6 M e x i q u e 1 1 s e p t e m b r e 1 9 7 3 2 1 d é c e m b r e 1 9 7 3 M o n a c o 2 1 a o û t 1 9 7 4 2 d é c e m b r e 1 9 7 4 1 ) D é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 2 7 2 3 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n A d h é s i o n ( A ) S u c c e s s i o n ( S ) E n t r é e e n v i g u e u rP r o t e c t i o n d e s p r o d u c t e u r s d e p h o n o g r a m m e s R O 1 9 9 3 c o n t r e l a r e p r o d u c t i o n n o n a u t o r i s é e d e l e u r s p h o n o g r a m m e s N o r v è g e 1 0 a v r i l 1 9 7 8 1 " a o û t 1 9 7 8 N o u v e l l e - Z é l a n d e 3 m a i 1 9 7 6 A 1 3 a o û t 1 9 7 6 P a n a m a 2 0 m a r s 1 9 7 4 2 9 j u i n 1 9 7 4 P a r a g u a y 3 0 o c t o b r e 1 9 7 8 A 1 3 f é v r i e r 1 9 7 9 P a y s - B a s s ) 7 j u i l l e t 1 9 9 3 A 1 2 o c t o b r e 1 9 9 3 P é r o u 7 m a i 1 9 8 5 A 2 4 a o û t 1 9 8 5 S a i n t - S i è g e 4 a v r i l 1 9 7 7 1 8 j u i l l e t 1 9 7 7 S l o v a q u i e 2 8 m a i 1 9 9 3 S 1 e 1 j a n v i e r 1 9 9 3 S u è d e 1 8 j a n v i e r 1 9 7 3 1 8 a v r i l 1 9 7 3 S u i s s e 2 4 j u i n 1 9 9 3 3 0 s e p t e m b r e 1 9 9 3 T r i n i t é - e t - T o b a g o 2 7 j u i n 1 9 8 8 A 1 " o c t o b r e 1 9 8 8 U r u g u a y 6 o c t o b r e 1 9 8 2 1 8 j a n v i e r 1 9 8 3 V e n e z u e l a 3 0 j u i l l e t 1 9 8 2 A 1 8 n o v e m b r e 1 9 8 2 Z a ï r e 2 5 j u i l l e t 1 9 7 7 A 2 9 n o v e m b r e 1 9 7 7 D é c l a r a t i o n s F i n l a n d e L a F i n l a n d e a d é c l a r é , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 . 4 ) d e la c o n v e n t i o n , q u ' e l l e a p p l i q u e r a l e c r i t è r e s e l o n l e q u e l e l l e a s s u r e aux p r o d u c t e u r s d e p h o n o g r a m m e s u n e p r o t e c t i o n é t a b l i e s e u l e m e n t e n f o n c t i o n d u l i e u d e la p r e m i è r e f i x a t i o n a u l i e u d e c e l u i d e l a n a t i o n a l i t é d u p r o d u c t e u r . I t a l i e M ê m e d é c l a r a t i o n q u e la F i n l a n d e . P a y s - B a s L a c o n v e n t i o n e s t a p p l i c a b l e a u R o y a u m e e n E u r o p e . 3 3 0 5 0 1 ) D é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 2 7 2 4 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n A d h é s i o n ( A ) S u c c e s s i o n ( S ) E n t r é e e n v i g u e u rC o n v e n t i o n c o n c e r n a n t l a d i s t r i b u t i o n d e s i g n a u x p o r t e u r s d e p r o g r a m m e s t r a n s m i s par s a t e l l i t e T e x t e o r i g i n a l C o n c l u e à B r u x e l l e s l e 2 1 m a i 1 9 7 4 A p p r o u v é e p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 4 j u i n 1 9 9 2 1 ) I n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n d é p o s é p a r l a S u i s s e l e 2 4 j u i n 1 9 9 3 E n t r é e e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e 2 4 s e p t e m b r e 1 9 9 3 L e s Etats c o n t r a c t a n t s , c o n s t a t a n t q u e l ' u t i l i s a t i o n d e s a t e l l i t e s p o u r l a d i s t r i b u t i o n d e s i g n a u x p o r t e u r s d e p r o g r a m m e s c r o î t r a p i d e m e n t t a n t e n i m p o r t a n c e q u ' e n c e q u i c o n c e r n e l ' é t e n d u e des z o n e s g é o g r a p h i q u e s d e s s e r v i e s ; p r é o c c u p é s p a r le f a i t q u ' i l n ' e x i s t e p a s à l ' é c h e l l e m o n d i a l e d e s y s t è m e p e r m e t t a n t d e f a i r e o b s t a c l e à l a d i s t r i b u t i o n d e s i g n a u x p o r t e u r s d e p r o g r a m m e s t r a n s m i s p a r s a t e l l i t e p a r des d i s t r i b u t e u r s a u x q u e l s i l s n e s o n t p a s d e s t i n é s e t q u e l ' a b s e n c e d ' u n t e l s y s t è m e r i s q u e d ' e n t r a v e r l ' u t i l i s a t i o n des c o m m u n i c a t i o n s p a r s a t e l l i t e s ; r e c o n n a i s s a n t à c e t é g a r d l ' i m p o r t a n c e des i n t é r ê t s des a u t e u r s , des a r t i s t e s i n t e r p r è t e s o u e x é c u t a n t s , des p r o d u c t e u r s d e p h o n o g r a m m e s e t d e s o r g a n i s m e s d e r a d i o d i f f u s i o n ; c o n v a i n c u s q u ' u n s y s t è m e i n t e r n a t i o n a l d o i t ê t r e é t a b l i , c o m p o r t a n t des m e s u r e s p r o p r e s à f a i r e o b s t a c l e à la d i s t r i b u t i o n d e s i g n a u x p o r t e u r s d e p r o g r a m m e s t r a n s m i s p a r s a t e l l i t e p a r d e s d i s t r i b u t e u r s a u x q u e l s i l s n e s o n t p a s d e s t i n é s ; c o n s c i e n t s d e la n é c e s s i t é d e n e p o r t e r a t t e i n t e e n a u c u n e f a ç o n a u x c o n v e n t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s d é j à e n v i g u e u r , y c o m p r i s l a C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e des t é l é c o m m u n i c a t i o n s e t l e R è g l e m e n t des r a d i o c o m m u n i c a t i o n s a n n e x é à c e t t e C o n v e n t i o n , e t e n p a r t i c u l i e r d e n ' e n t r a v e r e n r i e n u n e p l u s l a r g e a c c e p t a t i o n d e l a C o n v e n t i o n d e R o m e d u 2 6 o c t o b r e 1 9 6 1 q u i a c c o r d e u n e p r o t e c t i o n a u x a r t i s t e s i n t e r p r è t e s o u e x é c u t a n t s , a u x p r o d u c t e u r s d e p h o n o g r a m m e s e t a u x o r g a n i s m e s d e r a d i o d i f f u s i o n , s o n t c o n v e n u s d e c e q u i s u i t : A r t i c l e 1 A u x f i n s d e la p r é s e n t e C o n v e n t i o n , o n e n t e n d p a r : i ) « s i g n a l » , t o u t v e c t e u r p r o d u i t é l e c t r o n i q u e m e n t e t a p t e à t r a n s m e t t r e des p r o g r a m m e s ; i i ) « p r o g r a m m e » , t o u t e n s e m b l e d ' i m a g e s , d e s o n s o u d ' i m a g e s e t d e s o n s , qui e s t e n r e g i s t r é o u n o n e t qui e s t i n c o r p o r é d a n s d e s s i g n a u x d e s t i n é s à ê t r e d i s t r i b u é s ; i i i ) « s a t e l l i t e » , t o u t d i s p o s i t i f s i t u é d a n s l ' e s p a c e e x t r a t e r r e s t r e e t a p t e à t r a n s - m e t t r e d e s s i g n a u x ; R S 0 . 2 3 1 . 1 7 3 1 ) R O 1 9 9 3 2 6 3 4 1 9 9 3 - 6 1 7 2 7 2 5D i s t r i b u t i o n d e s i g n a u x p o r t e u r s d e p r o g r a m m e s t r a n s m i s p a r s a t e l l i t e R O 1 9 9 3 i v ) « s i g n a l é m i s » , t o u t s i g n a l p o r t e u r d e p r o g r a m m e s q u i s e d i r i g e v e r s u n s a t e l l i t e o u q u i p a s s e p a r u n s a t e l l i t e ; y ) « s i g n a l d é r i v é » , t o u t s i g n a l o b t e n u p a r l a m o d i f i c a t i o n d e s c a r a c t é r i s t i q u e s t e c h n i q u e s d u s i g n a l é m i s , q u ' i l y a i t e u o u n o n u n e o u p l u s i e u r s f i x a t i o n s i n t e r m é d i a i r e s ; v i ) « o r g a n i s m e d ' o r i g i n e » , l a p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e q u i d é c i d e d e q u e l p r o g r a m m e l e s s i g n a u x é m i s s e r o n t p o r t e u r s ; v i i ) « d i s t r i b u t e u r » , l a p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e q u i d é c i d e d e l a t r a n s m i s s i o n d e s s i g n a u x d é r i v é s a u p u b l i c e n g é n é r a l o u à t o u t e p a r t i e d e c e l u i - c i ; v i i i ) « d i s t r i b u t i o n » , t o u t e o p é r a t i o n p a r l a q u e l l e u n d i s t r i b u t e u r t r a n s m e t d e s s i g n a u x d é r i v é s a u p u b l i c e n g é n é r a l o u à t o u t e p a r t i e d e c e l u i - c i . A r t i c l e 2 1 ) T o u t E t a t c o n t r a c t a n t s ' e n g a g e à p r e n d r e d e s m e s u r e s a d é q u a t e s p o u r f a i r e o b s t a c l e à l a d i s t r i b u t i o n s u r s o n t e r r i t o i r e , o u à p a r t i r d e s o n t e r r i t o i r e , d e s i g n a u x p o r t e u r s d e p r o g r a m m e s p a r t o u t d i s t r i b u t e u r a u q u e l l e s s i g n a u x é m i s v e r s l e s a t e l l i t e o u p a s s a n t p a r l e s a t e l l i t e n e s o n t p a s d e s t i n é s . C e t e n g a g e m e n t s ' é t e n d a u c a s o ù l ' o r g a n i s m e d ' o r i g i n e e s t r e s s o r t i s s a n t d ' u n a u t r e Etat c o n t r a c t a n t e t o ù l e s s i g n a u x d i s t r i b u é s s o n t d e s s i g n a u x d é r i v é s . 2 ) D a n s t o u t Etat c o n t r a c t a n t o ù l ' a p p l i c a t i o n d e s m e s u r e s v i s é e s à l ' a l i n é a 1 ) c i - d e s s u s e s t l i m i t é e d a n s l e t e m p s , l a d u r é e d e c e l l e - c i e s t f i x é e p a r l a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e . C e t t e d u r é e s e r a n o t i f i é e p a r é c r i t a u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a - t i o n d e s N a t i o n s U n i e s a u m o m e n t d e l a r a t i f i c a t i o n , d e l ' a c c e p t a t i o n o u d e l ' a d h é s i o n , o u s i l a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e y r e l a t i v e e n t r e e n v i g u e u r o u e s t m o d i f i é e u l t é r i e u r e m e n t , d a n s u n d é l a i d e s i x m o i s à c o m p t e r d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e c e t t e l é g i s l a t i o n o u d e c e l l e d e s a m o d i f i c a t i o n . 3 ) L ' e n g a g e m e n t p r é v u à l ' a l i n é a 1 ) c i - d e s s u s n e s ' é t e n d p a s à l a d i s t r i b u t i o n d e s i g n a u x d é r i v é s p r o v e n a n t d e s i g n a u x d é j à d i s t r i b u é s p a r u n d i s t r i b u t e u r a u q u e l l e s s i g n a u x é m i s é t a i e n t d e s t i n é s . A r t i c l e 3 L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n ' e s t p a s a p p l i c a b l e l o r s q u e l e s s i g n a u x é m i s p a r l ' o r g a n i s m e d ' o r i g i n e , o u p o u r s o n c o m p t e , s o n t d e s t i n é s à l a r é c e p t i o n d i r e c t e p a r l e p u b l i c e n g é n é r a l à p a r t i r d u s a t e l l i t e . A r t i c l e 4 A u c u n E t a t c o n t r a c t a n t n ' e s t t e n u d ' a p p l i q u e r l e s m e s u r e s v i s é e s à l ' a r t i c l e 2 , a l i n é a 1 ) , l o r s q u e l e s s i g n a u x d i s t r i b u é s s u r s o n t e r r i t o i r e , p a r u n d i s t r i b u t e u r a u q u e l l e s s i g n a u x é m i s n e s o n t p a s d e s t i n é s , i ) p o r t e n t d e c o u r t s e x t r a i t s d u p r o g r a m m e p o r t é p a r l e s s i g n a u x é m i s e t c o n t e n a n t d e s c o m p t e s r e n d u s d ' é v é n e m e n t s d ' a c t u a l i t é , m a i s s e u l e m e n t d a n s l a m e s u r e j u s t i f i é e p a r l e b u t d ' i n f o r m a t i o n d e c e s e x t r a i t s , o u b i e n 2 7 2 6 �D i s t r i b u t i o n d e s i g n a u x p o r t e u r s d e p r o g r a m m e s t r a n s m i s p a r s a t e l l i t e R O 1 9 9 3 i i ) p o r t e n t , à t i t r e d e c i t a t i o n s , d e c o u r t s e x t r a i t s d u p r o g r a m m e p o r t é p a r l e s s i g n a u x é m i s , s o u s r é s e r v e q u e d e t e l l e s c i t a t i o n s s o i e n t c o n f o r m e s a u x b o n s u s a g e s e t s o i e n t j u s t i f i é e s p a r l e u r b u t d ' i n f o r m a t i o n ; o u b i e n i i i ) p o r t e n t , d a n s l e c a s o ù l e t e r r i t o i r e e s t c e l u i d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t c o n s i d é r é c o m m e u n p a y s e n v o i e d e d é v e l o p p e m e n t c o n f o r m é m e n t à l a p r a t i q u e é t a b l i e d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s , u n p r o g r a m m e p o r t é p a r l e s s i g n a u x é m i s , s o u s r é s e r v e q u e l a d i s t r i b u t i o n s o i t f a i t e u n i q u e m e n t à d e s f i n s d ' e n s e i g n e m e n t , y c o m p r i s c e l u i d e s a d u l t e s , o u d e r e c h e r c h e s c i e n t i f i q u e . A r t i c l e 5 A u c u n E t a t c o n t r a c t a n t n e s e r a t e n u d ' a p p l i q u e r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e n c e q u i c o n c e r n e l e s s i g n a u x é m i s a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a d i t e C o n v e n t i o n à l ' é g a r d d e l ' E t a t c o n s i d é r é . A r t i c l e 6 L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n e s a u r a i t e n a u c u n e f a ç o n ê t r e i n t e r p r é t é e c o m m e l i m i t a n t o u p o r t a n t a t t e i n t e à l a p r o t e c t i o n a c c o r d é e a u x a u t e u r s , a u x a r t i s t e s i n t e r p r è t e s o u e x é c u t a n t s , a u x p r o d u c t e u r s d e p h o n o g r a m m e s o u a u x o r g a n i s m e s d e r a d i o d i f f u s i o n , e n v e r t u d e s l é g i s l a t i o n s n a t i o n a l e s o u d e s c o n v e n t i o n s i n t e r - n a t i o n a l e s . A r t i c l e 7 L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n e s a u r a i t e n a u c u n e f a ç o n ê t r e i n t e r p r é t é e c o m m e l i m i t a n t l a c o m p é t e n c e d e t o u t Etat c o n t r a c t a n t d ' a p p l i q u e r s a l é g i s l a t i o n n a t i o - n a l e p o u r e m p ê c h e r t o u t a b u s d e m o n o p o l e . A r t i c l e 8 1 ) A l ' e x c e p t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e s a l i n é a s 2 ) e t 3 ) , a u c u n e r é s e r v e n ' e s t a d m i s e à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . 2 ) T o u t E t a t c o n t r a c t a n t , d o n t l a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e e n v i g u e u r à l a d a t e d u 2 1 m a i 1 9 7 4 l e p r é v o i t , p e u t , p a r u n e n o t i f i c a t i o n é c r i t e d é p o s é e a u p r è s d u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s , d é c l a r e r q u e p o u r s o n a p p l i c a t i o n l a c o n d i t i o n p r é v u e d a n s l ' a r t i c l e 2 , a l i n é a 1 ) , ( « a u c a s o ù l ' o r g a n i s m e d ' o r i g i n e e s t r e s s o r t i s s a n t d ' u n a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t » ) s e r a c o n s i d é r é e c o m m e r e m p l a c é e p a r l a c o n d i t i o n s u i v a n t e : « a u c a s o ù l e s s i g n a u x é m i s l e s o n t à p a r t i r d u t e r r i t o i r e d ' u n a u t r e Etat c o n t r a c t a n t » . 3 ) a ) T o u t E t a t c o n t r a c t a n t q u i , à l a d a t e d u 2 1 m a i 1 9 7 4 , l i m i t e o u e x c l u t l a p r o t e c t i o n à l ' é g a r d d e l a d i s t r i b u t i o n d e s s i g n a u x p o r t e u r s d e p r o g r a m m e s a u m o y e n d e f i l s , c â b l e s o u a u t r e s v o i e s a n a l o g u e s d e c o m m u n i c a t i o n , d i s t r i b u t i o n q u i e s t l i m i t é e à u n p u b l i c d ' a b o n n é s , p e u t , p a r u n e n o t i f i c a t i o n é c r i t e d é p o s é e a u p r è s d u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s 2 7 2 7D i s t r i b u t i o n d e s i g n a u x p o r t e u r s d e p r o g r a m m e s t r a n s m i s p a r s a t e l l i t e R O 1 9 9 3 U n i e s , d é c l a r e r q u e , d a n s l a m e s u r e o ù e t t a n t q u e s a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e l i m i t e o u e x c l u t l a p r o t e c t i o n , i l n ' a p p l i q u e r a p a s l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n a u x d i s t r i b u t i o n s f a i t e s d e c e t t e m a n i è r e . b ) T o u t E t a t , q u i a d é p o s é u n e n o t i f i c a t i o n e n a p p l i c a t i o n d u s o u s - a l i n é a a ) , n o t i f i e r a p a r é c r i t a u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s , d a n s l e s s i x m o i s d e l e u r e n t r é e e n v i g u e u r , t o u t e s m o d i f i c a t i o n s i n t r o d u i t e s d a n s s a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e e t e n v e r t u d e s q u e l l e s l a r é s e r v e f a i t e a u x t e r m e s d e c e s o u s - a l i n é a d e v i e n t i n a p p l i c a b l e o u b i e n e s t l i m i t é e d a n s s a p o r t é e . A r t i c l e 9 1 ) L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s e r a d é p o s é e a u p r è s d u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a - n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s . E l l e r e s t e r a o u v e r t e j u s q u ' à l a d a t e d u 3 1 m a r s 1 9 7 5 à l a s i g n a t u r e d e t o u t Etat m e m b r e d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s , d e l ' u n e d e s i n s t i t u t i o n s s p é c i a l i s é e s r e l i é e s à l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s o u d e l ' A g e n c e i n t e r n a t i o n a l e d e l ' é n e r g i e a t o m i q u e o u p a r t i e a u S t a t u t d e l a C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e J u s t i c e . 2 ) L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s e r a s o u m i s e à l a r a t i f i c a t i o n o u à l ' a c c e p t a t i o n d e s E t a t s s i g n a t a i r e s . E l l e s e r a o u v e r t e à l ' a d h é s i o n d e s E t a t s v i s é s à l ' a l i n é a 1 ) . 3 ) L e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a d h é s i o n s e r o n t d é p o s é s a u p r è s d u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s . 4 ) I l e s t e n t e n d u q u ' a u m o m e n t o ù u n Etat d e v i e n t l i é p a r l a p r é s e n t e C o n v e n - t i o n , i l d o i t ê t r e e n m e s u r e , c o n f o r m é m e n t à s a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e , d e d o n n e r e f f e t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a C o n v e n t i o n . A r t i c l e 1 0 1 ) L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e n t r e r a e n v i g u e u r t r o i s m o i s a p r è s l e d é p ô t d u c i n q u i è m e i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a d h é s i o n . 2 ) A l ' é g a r d d e c h a q u e Etat r a t i f i a n t o u a c c e p t a n t l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n o u y a d h é r a n t a p r è s l e d é p ô t d u c i n q u i è m e i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a d h é s i o n , l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e n t r e r a e n v i g u e u r t r o i s m o i s a p r è s l e d é p ô t d e s o n i n s t r u m e n t . A r t i c l e 1 1 1 ) T o u t Etat c o n t r a c t a n t a u r a l a f a c u l t é d e d é n o n c e r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n p a r u n e n o t i f i c a t i o n é c r i t e d é p o s é e a u p r è s d u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s . 2 ) L a d é n o n c i a t i o n p r e n d r a e f f e t d o u z e m o i s a p r è s l a d a t e d e l a r é c e p t i o n d e l a n o t i f i c a t i o n v i s é e à l ' a l i n é a 1 ) . 2 7 2 8D i s t r i b u t i o n d e s i g n a u x p o r t e u r s d e p r o g r a m m e s t r a n s m i s p a r s a t e l l i t e R O 1 9 9 3 A r t i c l e 1 2 1 ) L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e s t s i g n é e e n u n s e u l e x e m p l a i r e e n l a n g u e s a n g l a i s e , e s p a g n o l e , f r a n ç a i s e e t r u s s e , l e s q u a t r e s t e x t e s f a i s a n t é g a l e m e n t f o i . 2 ) D e s t e x t e s o f f i c i e l s s o n t é t a b l i s p a r l e D i r e c t e u r g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s p o u r l ' é d u c a t i o n , l a s c i e n c e e t l a c u l t u r e e t p a r l e D i r e c t e u r g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n M o n d i a l e d e l a P r o p r i é t é I n t e l l e c t u e l l e , a p r è s c o n s u l t a t i o n d e s G o u v e r n e m e n t s i n t é r e s s é s , d a n s l e s l a n g u e s a l l e m a n d e , a r a b e , i t a l i e n n e , n é e r l a n - d a i s e e t p o r t u g a i s e . 3 ) L e S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s n o t i f i e a u x E t a t s v i s é s à l ' a r t i c l e 9 , a l i n é a 1 ) , a i n s i q u ' a u D i r e c t e u r g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s p o u r l ' é d u c a t i o n , l a s c i e n c e e t l a c u l t u r e , a u D i r e c t e u r g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n M o n d i a l e d e l a P r o p r i é t é I n t e l l e c t u e l l e , a u D i r e c t e u r g é n é r a l d u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l d u t r a v a i l e t a u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' U n i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s : i ) l e s s i g n a t u r e s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n ; i i ) l e d é p ô t d e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a d h é s i o n ; i i i ) l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n a u x t e r m e s d e l ' a r t i c l e 1 0 , a l i n é a 1 ) ; i v ) l e d é p ô t d e t o u t e n o t i f i c a t i o n v i s é e à l ' a r t i c l e 2 , a l i n é a 2 ) , o u à l ' a r t i c l e 8 , a l i n é a s 2 ) o u 3 ) , a i n s i q u e l e t e x t e l ' a c c o m p a g n a n t ; y ) l a r é c e p t i o n d e s n o t i f i c a t i o n s d e d é n o n c i a t i o n . 4 ) L e S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s t r a n s m e t d e u x e x e m p l a i r e s c e r t i f i é s c o n f o r m e s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n à t o u s l e s E t a t s v i s é s à l ' a r t i c l e 9 , a l i n é a 1 ) . E n f o i d e quoi, l e s s o u s s i g n é s d û m e n t a u t o r i s é s à c e t e f f e t o n t s i g n é l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . F a i t à B r u x e l l e s c e v i n g t - e t - u n m a i 1 9 7 4 . S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s 3 3 0 5 0 2 7 2 9D i s t r i b u t i o n d e s i g n a u x p o r t e u r s d e p r o g r a m m e s t r a n s m i s p a r s a t e l l i t e R O 1 9 9 3 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 2 4 s e p t e m b r e 1 9 9 3 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n A d h é s i o n ( A ) S u c c e s s i o n ( S ) E n t r é e e n v i g u e u r A l l e m a g n e s ) 2 5 m a i 1 9 7 9 2 5 a o û t 1 9 7 9 A u s t r a l i e 2 6 j u i l l e t 1 9 9 0 A 2 6 o c t o b r e 1 9 9 0 A u t r i c h e 6 m a i 1 9 8 2 6 a o û t 1 9 8 2 C r o a t i e 2 6 j u i l l e t 1 9 9 3 S 8 o c t o b r e 1 9 9 1 E t a t s - U n i s 7 d é c e m b r e 1 9 8 4 7 m a r s 1 9 8 5 G r è c e 2 2 j u i l l e t 1 9 9 1 A 2 2 o c t o b r e 1 9 9 1 I t a l i e 1 ) 7 a v r i l 1 9 8 1 7 j u i l l e t 1 9 8 1 K e n y a 6 j a n v i e r 1 9 7 6 2 5 a o û t 1 9 7 9 M a r o c 3 1 m a r s 1 9 8 3 3 0 j u i n 1 9 8 3 M e x i q u e 1 8 m a r s 1 9 7 6 2 5 a o û t 1 9 7 9 N i c a r a g u a l e r d é c e m b r e 1 9 7 5 A 2 5 a o û t 1 9 7 9 P a n a m a 2 5 j u i n 1 9 8 5 A 2 5 s e p t e m b r e 1 9 8 5 P é r o u 7 m a i 1 9 8 5 A 7 a o û t 1 9 8 5 R u s s i e 2 0 o c t o b r e 1 9 8 8 A 2 0 j a n v i e r 1 9 8 9 S l o v é n i e 3 n o v e m b r e 1 9 9 2 S 2 5 j u i n 1 9 9 1 S u i s s e 2 4 j u i n 1 9 9 3 2 4 s e p t e m b r e 1 9 9 3 Y o u g o s l a v i e 2 9 d é c e m b r e 1 9 7 6 2 5 a o û t 1 9 7 9 D é c l a r a t i o n s A l l e m a g n e L e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e d é c l a r e , c o n f o r m é - m e n t à l ' a r t i c l e 2 , p a r a g r a p h e 2 , d e l a c o n v e n t i o n , q u e l a p r o t e c t i o n a c c o r d é e e n a p p l i c a t i o n d u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 2 e s t l i m i t é e , s u r son t e r r i t o i r e , à u n e p é r i o d e d e 2 5 ans s u i v a n t l ' e x p i r a t i o n d e l ' a n n é e c i v i l e a u c o u r s d e l a q u e l l e la t r a n s m i s s i o n p a r s a t e l l i t e a e u l i e u . I t a l i e M ê m e d é c l a r a t i o n q u e l ' A l l e m a g n e . 3 3 0 5 0 1 ) D é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 2 7 3 0 �Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1993-38 vom 28.09.1993 (S. 2595-2730) RO-1993-38 du 28.09.1993 (p. 2595-2730) RU-1993-38 del 28.09.1993 (p. 2595-2730) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1993 Année Anno Band 1993 Volume Volume Heft 38 Cahier Numero Datum 28.09.1993 Date Data Seite 2595-2730 Page Pagina Ref. No 30 005 225 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.