R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 1 5 1 8 a v r i l 1 9 9 5 1 1 5 4 F i x a t i o n des s u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s E l i m i n a t i o n d e t o u t e s l e s f o r m e s d e d i s c r i m i n a t i o n r a c i a l e 1 1 6 3 — A r r ê t é f é d é r a l 1 1 6 4 — C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e 1 1 9 1 C o m p é t e n c e des a u t o r i t é s e t l o i a p p l i c a b l e e n m a t i è r e d e p r o t e c t i o n des m i n e u r s . C o n v e n t i o n A c c o r d s d e c o m m e r c e e t d e c o o p é r a t i o n é c o n o m i q u e 1 1 9 2 — A r r ê t é f é d é r a l 1 1 9 3 — A c c o r d a v e c la R é p u b l i q u e d u B é l a r u s 1 2 0 1 — A c c o r d a v e c la R é p u b l i q u e d ' O u z b é k i s t a n 1 1 5 3O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a f i x a t i o n d e s s u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s M o d i f i c a t i o n d u 2 9 m a r s 1 9 9 5 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e a r r ê t e : I D a n s l ' a n n e x e 1 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 1 j a n v i e r 1 9 9 5 1 ) c o n c e r n a n t la f i x a t i o n des s u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s , l e s s u p p l é m e n t s d e p r i x s o n t a d a p t é s s e l o n l e d o c u m e n t ci-annexé. I I 1 L e s n o u v e l l e s d i s p o s i t i o n s n e s o n t p a s a p p l i c a b l e s a u x f a i t s q u i o n t p r é c é d é l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n . 2 L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r a v r i l 1 9 9 5 . 2 9 m a r s 1 9 9 5 O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e : L e d i r e c t e u r , B u r g e r N 3 7 4 5 9 1 ) R S 9 1 6 . 1 1 2 . 2 3 1 . 1 ; R O 1 9 9 5 6 0 6 1 1 4 0 1 1 5 4 1 9 9 5 — 2 3 8S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 9 5 N u m é r o d u D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e S u p p l é m e n t d e p r i x t a r i f d o u a n i e r » p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n e F r . e x 0 5 1 1 . 9 1 0 0 / 9 9 0 0 S a n g a n i m a l , p e t i t s p o i s s o n s ( s a u f l e s p o i s s o n s f r a i s , s a l é s o u c o n g e l é s p o u r a n i m a u x ) , c r u s t a c é s e t m o l l u s q u e s , i m p r o p r e s à l ' a l i m e n t a t i o n h u - m a i n e : — s a n g a n i m a l , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t — a u t r e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 0 8 0 2 . A u t r e s f r u i t s à c o q u e , f r a i s o u s e c s , m ê m e s a n s l e u r c o q u e o u d é c o r t i q u é s : e x 2 1 0 0 / 2 2 0 0 — n o i s e t t e s — — p o u r l ' e x t r a c t i o n d e l ' h u i l e ( d é c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t : 5 0 % d u n ° e x 2 3 0 4 ) — — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t e x 3 1 0 0 / 3 2 0 0 — n o i x c o m m u n e s : — — p o u r l ' e x t r a c t i o n d e l ' h u i l e ( d é c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t : 5 0 % d u n ° e x 2 3 0 4 ) — — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 1 0 0 1 . 1 0 2 0 , 9 0 2 0 F r o m e n t ( b l é ) e t m é t e i l , d é n a t u r é s : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) — p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( 1 0 % ) 1 0 0 2 . 0 0 2 0 S e i g l e , d é n a t u r é : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) — p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( 1 0 % ) e x 1 0 0 3 . 0 0 0 0 O r g e : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t — o r g e p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t e t o r g e p r é m a l - t é e ( 1 0 0 % ) — p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e — o r g e p o u r l a m o u t u r e ( 6 8 % ) — o r g e p r é m a l t é e o u p o u r l a f a b r i c a t i o n d ' o r g e p r é m a l t é e ( 5 3 % ) — p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( 2 3 % ) — p o u r l a p r o d u c t i o n d e s u c c é d a n é d e c a f é ( 3 % ) e x 1 0 0 4 . 0 0 0 0 A v o i n e : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) — p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e ( 6 8 % ) — p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( 3 0 % ) e x 1 0 0 5 . 9 0 0 0 M a ï s ( a u t r e q u e l e m a ï s d o u x ) : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) — p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e ( 4 5 % ) — p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( 1 0 % ) 3 1 . -2 9 . - 1 6 . -4 3 . - 1 6 . -4 3 . - 3 1 . - 3 . 1 0 3 5 . - 3 . 5 0 3 3 . - 2 2 . 4 5 1 7 . 5 0 7 . 6 0 1 . - 2 6 . - 1 6 . 4 0 7 . 8 0 3 2 . - 1 4 . 4 0 3 . 2 0 1 ) R S 6 3 2 . 1 0 a n n e x e 1 1 5 5S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 9 5 N u m é r o d u D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e S u p p l é m e n t d e p r i x t a r i f d o u a n i e r p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . 1 0 0 6 . R i z : e x 1 0 0 0 — r i z e n p a i l l e ( r i z p a d d y ) , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 2 0 . — e x 2 0 0 0 — r i z , d é c o r t i q u é ( r i z c a r g o o u r i z b r u n ) , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 2 0 . — e x 3 0 0 0 — r i z s e r a i - b l a n c h i o u b l a n c h i , m ê m e p o l i o u g l a c é , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 2 0 . — e x 4 0 0 0 — r i z e n b r i s u r e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 2 2 . — e x 1 0 0 7 . 0 0 0 0 S o r g h o à g r a i n s : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 3 0 . - - p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e ( 5 3 % ) 1 5 . 9 0 — p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( 3 % ) — . 9 0 1 0 0 8 . S a r r a s i n , m i l l e t e t a l p i s t e : e x 1 0 0 0 — s a r r a s i n : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 2 3 . - - p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e ( 5 3 % ) 1 2 . 2 0 — p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( 3 % ) — . 7 0 e x 2 0 0 0 — m i l l e t : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 2 0 . - - p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e ( 5 3 % ) 1 0 . 6 0 — p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( 3 % ) — . 6 0 e x 3 0 0 0 — a l p i s t e : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 2 3 . - - p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e ( 5 3 % ) 1 2 . 2 0 — p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( 3 % ) — . 7 0 9 0 1 2 — t r i t i c a l e , d é n a t u r é : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 3 1 . - - p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( 1 0 % ) 3 . 1 0 e x 9 0 9 0 — a u t r e s c é r é a l e s : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 3 7 . - - p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e ( 5 3 % ) 1 9 . 6 0 — p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( 3 % ) 1 . 1 0 e x 1 1 0 1 . 0 0 1 1 F a r i n e s d e g o n f l e m e n t d e f r o m e n t o u d e m é t e i l , n o n d é n a t u r é e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 1 . - 0 0 2 0 F a r i n e s d e f r o m e n t o u d e m é t e i l , d é n a t u r é e s ( f a r i n e s f o u r r a g è r e s ) 4 5 . - 1 1 0 2 . F a r i n e s d e c é r é a l e s a u t r e s q u e d e f r o m e n t o u d e m é t e i l : e x 1 0 1 0 — f a r i n e s d e g o n f l e m e n t d e s e i g l e , n o n d é n a t u - r é e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 9 . - 1 0 2 0 — d e s e i g l e , d é n a t u r é e s ( f a r i n e s f o u r r a g è r e s ) 4 9 . - - d e m a ï s : e x 2 0 1 0 — — n o n d é n a t u r é e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 0 . - 2 0 2 0 — — d é n a t u r é e s ( f a r i n e s f o u r r a g è r e s ) 4 1 . - - d e r i z : 1 1 5 6 oS u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 9 5 N u m é r o d u D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e S u p p l é m e n t d e p r i x t a r i f d o u a n i e r p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . ( �� e x 3 0 1 0 - - n o n d é n a t u r é e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 1 2 . - 3 0 2 0 - - d é n a t u r é e s ( f a r i n e s f o u r r a g è r e s ) 3 1 . - - a u t r e s : - - n o n d é n a t u r é e s : e x 9 0 1 9 - - - a u t r e s ( s a u f l e t r i t i c a l e ) , p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t 4 5 . - 9 0 2 0 - - d é n a t u r é e s ( f a r i n e s f o u r r a g è r e s ) 6 2 . - 1 1 0 3 . G r u a u x , s e m o u l e s e t a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s , d e c é r é a l e s : - g r u a u x e t s e m o u l e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t : - - d e b l é : e x 1 1 1 0 - - - g r u a u x d e b l é d u r e n r é c i p i e n t s d e p l u s d e 5 k g 6 5 . — e x 1 1 9 0 - - - a u t r e s 2 6 . — e x 1 2 0 0 - - d ' a v o i n e 5 0 . — e x 1 3 0 0 - - d e m a ï s 3 8 . — c x 1 4 0 0 - - d e r i z 3 6 . - - - d ' a u t r e s c é r é a l e s : e x 1 9 1 0 - - - d e s e i g l e , m é t e i l o u t r i t i c a l e 2 2 . — e x 1 9 9 0 - - - d ' a u t r e s c é r é a l e s 6 4 . - - a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s , p o u r l ' a f - f o u r a g e m e n t : e x 2 1 0 0 - - d e f r o m e n t 2 5 . — e x 2 9 1 0 - - d e s e i g l e , m é t e i l o u t r i t i c a l e 2 3 . — c x 2 9 9 0 - - d ' a u t r e s c é r é a l e s 7 2 . - 1 1 0 4 . G r a i n s d e c é r é a l e s a u t r e m e n t t r a v a i l l é s ( m o n - d é s , a p l a t i s , e n f l o c o n s , p e r l é s , t r a n c h é s o u c o n c a s s é s , p . e x . ) , à l ' e x c e p t i o n d u r i z d u n ° 1 0 0 6 ; g e r m e s d e c é r é a l e s , e n t i e r s , a p l a t i s , e n f l o c o n s o u m o u l u s : - g r a i n s , a p l a t i s o u e n f l o c o n s , p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t : e x 1 1 0 0 - - d ' o r g e 4 7 . — e x 1 2 0 0 - - d ' a v o i n e 4 9 . - - - d ' a u t r e s c é r é a l e s : c x 1 9 1 0 - - - d e b l é , s e i g l e , m é t e i l o u t r i t i c a l e 2 2 . — e x 1 9 9 0 - - - d ' a u t r e s c é r é a l e s 6 5 . - - g r a i n s a u t r e m e n t t r a v a i l l é s ( p . e x . m o n d é s , p e r l é s , t r a n c h é s o u c o n c a s s é s ) : e x 2 1 0 0 - - d ' o r g e : - p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 4 9 . - - p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e ( o r g e m o n d é e , 6 8 % d u n ° e x 1 0 0 3 . 0 0 0 0 ) 2 2 . 4 5 e x 2 2 0 0 - - d ' a v o i n e : - p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 5 4 . - - p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e (avoine m o n d é e , 6 5 % d u n ° e x 1 0 0 4 . 0 0 0 0 ) 1 6 . 9 0 1 1 5 7S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 9 5 N u m é r o d u D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e S u p p l é m e n t d e p r i x t a r i f d o u a n i e r p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . e x e x e x 2 3 0 0 - - d e m a ï s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t - - d ' a u t r e s c é r é a l e s : 2 9 1 0 - - - d e b l é , s e i g l e , m é t e i l o u t r i t i c a l e , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 2 9 9 0 - - d ' a u t r e s c é r é a l e s : - d e m i l l e t : - p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t - p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e ( m i l l e t m o n d é , 5 7 % d u n ° e x 1 0 0 8 . 2 0 0 0 ) - d ' a u t r e s c é r é a l e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t e x 3 0 0 0 - g e r m e s d e c é r é a l e s , e n t i e r s , a p l a t i s , e n f l o c o n s o u m o u l u s : - p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t - p o u r l ' e x t r a c t i o n d e l ' h u i l e p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t ( 1 0 0 % ) - p o u r l ' e x t r a c t i o n d e l ' h u i l e p o u r l a c o n s o m - m a t i o n h u m a i n e e t p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( d é c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ) : - g e r m e s d e m a ï s : - p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n ( 5 5 % ) - p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e ( 6 0 % ) - g e r m e s d e b l é ( 9 2 % ) - a u t r e s ( 4 5 % ) 1 1 0 8 . A m i d o n s e t f é c u l e s , i n u l i n e , p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t : - A m i d o n e t f é c u l e s : - - a m i d o n s d e f r o m e n t ( b l é ) - - a m i d o n d e m a ï s - - f é c u l e d e p o m m e s d e t e r r e - - f é c u l e d e m a n i o c ( c a s s a v e ) - - a m i d o n d e r i z - - a u t r e s - i n u l i n e e x 1 1 0 0 e x 1 2 0 0 e x 1 3 0 0 e x 1 4 0 0 e x 1 9 1 0 e x 1 9 9 0 e x 2 0 0 0 3 8 . - 2 0 . - 4 6 . - 1 1 . 4 0 5 0 . - 2 6 . - 2 7 . - 1 4 . 8 5 1 6 . 2 0 2 4 . 8 5 1 2 . 1 5 4 . - 3 . - 2 . - 7 . - 1 2 . - 1 2 . - 1 2 . — � � . ) 1 1 5 8S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 9 5 N u m é r o d u D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e t a r i f d o u a n i e r S u p p l é m e n t D é d u c t i o n S u p p l é m e n t e n p o u r - c e n t d e 1 5 f r . d e p r i x p a r d e e x 2 3 0 4 , p a r 1 0 0 k g 1 0 0 k g d e e x 2 3 0 6 ' ) ( q u o t e - p a r t ) z ) p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . e x 1 2 0 1 . 0 0 0 0 F è v e s d e s o j a , m ê m e c o n c a s s é e s , p o u r l a f a b r i c a t i o n d e l ' h u i l e ( d é - c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ) : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 7 8 1 1 . 7 0 1 3 . 2 5 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 8 2 1 2 . 3 0 1 3 . 9 5 1 2 0 2 . A r a c h i d e s , n o n g r i l l é e s n i a u t r e - m e n t c u i t e s , m ê m e d é c o r t i q u é e s o u c o n c a s s é e s , p o u r l a f a b r i c a t i o n d e l ' h u i l e ( d é c h e t s p o u r l ' a f f o u - r a g e m e n t ) : e x 1 0 0 0 — e n c o q u e s : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 5 0 1 0 . - 3 ) 6 . - — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 5 1 1 . - 3 ) 6 . 6 0 e x 2 0 0 0 — d é c o r t i q u é e s , m ê m e c o n c a s s é e s : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 5 2 1 0 . 4 0 4 ) 6 . 2 5 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 5 , 5 1 1 . 1 5 4 ) 6 . 6 0 e x 1 2 0 3 . 0 0 0 0 C o p r a h , p o u r l a f a b r i c a t i o n d e l ' h u i l e ( d é c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t ) : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 3 7 5 . 5 5 2 . 9 5 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 4 1 6 . 1 5 3 . 3 0 e x 1 2 0 4 . 0 0 0 0 G r a i n e s d e l i n , m ê m e c o n c a s s é e s , p o u r l a f a b r i c a t i o n d e l ' h u i l e ( d é - c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ) : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 6 0 9 . — 4 . 8 0 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 6 5 9 . 7 5 5 . 2 0 e x 1 2 0 5 . 0 0 0 0 G r a i n e s d e n a v e t t e o u d e c o l z a , c o n c a s s é e s p o u r l a f a b r i c a t i o n d e l ' h u i l e ( d é c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t ) : — g r a i n e s d e c o l z a : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 5 3 7 . 9 5 4 . 2 5 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 8 8 . 7 0 4 . 6 5 1 ) e x 2 3 0 4 p o u r p r o d u i t s d e s n u m é r o s d u t a r i f n ° e x 1 2 0 1 r e s p . 1 2 0 2 / e x 2 3 0 6 p o u r e x 1 2 0 3 / 1 2 0 7 . 2 ) D é d u c t i o n d e s t i n é e à a m é l i o r e r l ' o f f r e s u r l e m a r c h é d e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s . 3 ) D é d u c t i o n s u p p l é m e n t a i r e d e 2 f r . 5 0 ( e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n ) , r e s p e c t i v e m e n t 2 f r . 7 5 ( e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e ) p a r 1 0 0 k g p o u r c o m p e n s e r l e s p o s s i b i l i t é s d ' u t i l i s a t i o n l i m i t é e s . L e s s u p p l é m e n t s d e p r i x n e s o n t p a s p e r ç u s l o r s q u ' i l s s o n t i n f é r i e u r s à c e s m o n t a n t s , a v a n t l a d é d u c t i o n . 4 ) D é d u c t i o n s u p p l é m e n t a i r e d e 2 f r . 6 0 ( e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n ) , r e s p e c t i v e m e n t 2 f r . 8 0 ( e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e ) p a r 1 0 0 k g p o u r c o m p e n s e r l e s p o s s i b i l i t é s d ' u t i l i s a t i o n l i m i t é e s . L e s s u p p l é m e n t s d e p r i x n e s o n t p a s p e r ç u s l o r s q u ' i l s s o n t i n f é r i e u r s à c e s m o n t a n t s , a v a n t l a d é d u c t i o n . 1 1 5 9S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 9 5 N u m é r o d u D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e t a r i f d o u a n i e r S u p p l é m e n t D é d u c t i o n S u p p l é m e n t e n p o u r - c e n t d e 1 5 f r . d e p r i x p a r d e e x 2 3 0 4 , p a r 1 0 0 k g 1 0 0 k g d e e x 2 3 0 6 » ( q u o t e - p a r t ) z ) p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . - g r a i n e s d e n a v e t t e s : - p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 5 8 8 . 7 0 4 . 6 5 - p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 6 3 9 . 4 5 5 . 0 5 e x 1 2 0 6 . 0 0 0 0 G r a i n e s d e t o u r n e s o l , m ê m e c o n c a s s é e s , p o u r l a f a b r i c a t i o n d e l ' h u i l e ( d é c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t ) : - n o n d é c o r t i q u é e s : - p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 4 6 , 5 7 . - 3 . 7 0 - p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 1 7 . 6 5 4 . 1 0 - d é c o r t i q u é e s : - p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 5 0 7 . 5 0 4 . - - p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 5 8 . 2 5 4 . 4 0 1 2 0 7 . A u t r e s g r a i n e s e t f r u i t s o l é a g i n e u x , m ê m e c o n c a s s é s , p o u r l a f a b r i c a - t i o n d e l ' h u i l e ( d é c h e t s p o u r l ' a f - f o u r a g e m e n t ) : e x 1 0 0 0 - n o i x e t a m a n d e s d e p a l m i s t e : - p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 5 3 7 . 9 5 4 . 2 5 - p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 8 8 . 7 0 4 . 6 5 e x 2 0 0 0 - g r a i n e s d e c o t o n : - p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 7 5 1 1 . 2 5 6 . - e x 3 0 0 0 - g r a i n e s d e r i c i n : - p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 5 0 7 . 5 0 4 . - - p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 5 8 . 2 5 4 . 4 0 e x 4 0 0 0 - g r a i n e s d e s é s a m e : - p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 4 5 6 . 7 5 3 . 6 0 - p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 0 7 . 5 0 4 . - e x 6 0 0 0 - g r a i n e s d e c a r t h a m e : - p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 7 0 1 0 . 5 0 5 . 6 0 - p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 7 5 1 1 . 2 5 6 . - e x 9 1 0 0 - g r a i n e s d e p a v o t : - p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 5 5 8 . 2 5 4 . 4 0 - p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 6 0 9 . - 4 . 8 0 e x 9 2 0 0 - g r a i n e s d e k a r i t é : - p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 6 0 9 . - 4 . 8 0 - p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 6 5 9 . 7 5 5 . 2 0 e x 9 9 0 0 - a u t r e s ( à l ' e x c e p t i o n d e f a r i n e s ) : - p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 4 5 6 . 7 5 3 . 6 0 - p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 0 7 . 5 0 4 . - 1 ) e x 2 3 0 4 p o u r p r o d u i t s d e s n u m é r o s d u t a r i f n ° e x 1 2 0 1 r e s p . 1 2 0 2 / e x 2 3 0 6 p o u r e x 1 2 0 3 / 1 2 0 7 . 2 ) D é d u c t i o n d e s t i n é e à a m é l i o r e r l ' o f f r e s u r l e m a r c h é d e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s . 1 1 6 0 l . )S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 9 5 N u m é r o d u D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e S u p p l é m e n t d e p r i x t a r i f d o u a n i e r p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . e x 1 2 0 1 . 0 0 0 0 F è v e s d e s o j a , m ê m e c o n c a s s é e s : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 9 . - - p o u r l a f a b r i c a t i o n d ' h u i l e p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t ( 1 0 0 % ) 2 8 . - - p o u r l a m o u t u r e o u l a f a b r i c a t i o n d e d e n r é e s a l i m e n t a i r e s : — p o u r l ' o b t e n t i o n d e p r o t é i n e s ( 1 0 % ) 3 . 9 0 — p o u r d ' a u t r e s u s a g e s ( 1 0 % ) 3 . 9 0 e x 1 2 0 2 . 1 0 0 0 / 2 0 0 0 A r a c h i d e s n o n g r i l l é e s n i a u t r e m e n t c u i t e s , m ê m e d é c o r t i q u é e s o u c o n c a s s é e s : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 4 4 . - - p o u r l a f a b r i c a t i o n d ' h u i l e p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t 3 3 . — e x 1 2 0 3 . 0 0 0 0 C o p r a h : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 6 . - - p o u r l a f a b r i c a t i o n d ' h u i l e p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t 2 6 . — e x 1 2 0 4 . 0 0 0 0 G r a i n e s d e l i n , m ê m e c o n c a s s é e s , p o u r l ' a f f o u - r a g e m e n t o u p o u r l a f a b r i c a t i o n d ' h u i l e p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 0 . — e x 1 2 0 5 . 0 0 0 0 G r a i n e s d e n a v e t t e s o u d e c o l z a , m ê m e c o n c a s - s é e s : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 4 4 . - - p o u r l a f a b r i c a t i o n d ' h u i l e p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t 3 3 . — e x 1 2 0 6 . 0 0 0 0 G r a i n e s d e t o u r n e s o l , m ê m e c o n c a s s é e s : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 7 . - - p o u r l a f a b r i c a t i o n d ' h u i l e p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t 2 6 . — e x 1 2 0 7 . 1 0 0 0 / 9 2 0 0 , A u t r e s g r a i n e s e t f r u i t s o l é a g i n e u x ( à l ' e x c e p t i o n 9 9 0 0 d e s f a î n e s ) , m ê m e c o n c a s s é s : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 2 9 . - - p o u r l a f a b r i c a t i o n d ' h u i l e p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t 2 6 . — e x 1 5 0 4 . 1 0 0 0 / 3 0 0 0 G r a i s s e s e t h u i l e s e t l e u r s f r a c t i o n s , d e p o i s s o n s o u d e m a m m i f è r e s m a r i n s , m ê m e r a f f i n é e s , m a i s n o n c h i m i q u e m e n t m o d i f i é e s , p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t 2 0 . — e x 1 9 0 5 . 9 0 1 1 C h a p e l u r e , n o n c o n d i t i o n n é e p o u r l a v e n t e a u d é t a i l , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 1 9 . - 1 1 6 1S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 9 5 D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s eN u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r S u p p l é m e n t d e p r i x p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . e x 2 1 0 3 . 3 0 1 0 / 3 0 9 0 F a r i n e d e m o u t a r d e , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 4 . - 2 3 0 1 . F a r i n e s , p o u d r e s e t a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s , d e v i a n d e s , d ' a b a t s , d e p o i s s o n s , d e c r u s - t a c é s , d e m o l l u s q u e s o u d ' a u t r e s i n v e r t é b r é s a q u a t i q u e s , i m p r o p r e s à l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e : e x 1 0 0 0 — f a r i n e s , p o u d r e s e t a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s , d e v i a n d e s o u d ' a b a t s 2 2 . - - c r e t o n s 1 0 . — e x 2 0 0 0 — f a r i n e s , p o u d r e s e t a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s , d e p o i s s o n s , d e c r u s t a c é s , d e m o l - l u s q u e s o u d ' a u t r e s i n v e r t é b r é s a q u a t i q u e s 1 7 . — e x 2 3 0 4 . 0 0 0 0 T o u r t e a u x e t a u t r e s r é s i d u s s o l i d e s , m ê m e b r o y é s o u a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s , d e l ' e x - t r a c t i o n d e l ' h u i l e d e s o j a , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 2 . — e x 2 3 0 5 . 0 0 0 0 T o u r t e a u x e t a u t r e s r é s i d u s s o l i d e s , m ê m e b r o y é s o u a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s , d e l ' e x - t r a c t i o n d e l ' h u i l e d ' a r a c h i d e , p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t 4 0 . — e x 2 3 0 6 . 1 0 0 0 / 9 0 0 0 T o u r t e a u x e t a u t r e s r é s i d u s s o l i d e s , m ê m e b r o y é s o u a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s , d e l ' e x - t r a c t i o n d e g r a i s s e s o u h u i l e s v é g é t a l e s , a u t r e s q u e c e u x d e s n u m é r o s 2 3 0 4 o u 2 3 0 5 ; p o u r l ' a f - f o u r a g e m e n t 2 3 . — N 3 7 4 5 9 1 1 6 2A r r ê t é f é d é r a l p o r t a n t a p p r o b a t i o n d e l a C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e s u r l ' é l i m i n a t i o n d e t o u t e s l e s f o r m e s d e d i s c r i m i n a t i o n r a c i a l e d u 9 m a r s 1 9 9 3 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 m a r s 1 9 9 2 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r 1 L a C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 6 5 s u r l ' é l i m i n a t i o n d e t o u t e s l e s f o r m e s d e d i s c r i m i n a t i o n r a c i a l e e s t a p p r o u v é e a v e c l e s r é s e r v e s s u i v a n t e s : a . R é s e r v e p o r t a n t s u r l ' a r t i c l e 4 : L a S u i s s e s e r é s e r v e l e d r o i t d e p r e n d r e l e s m e s u r e s l é g i s l a t i v e s n é c e s s a i r e s à l a m i s e e n œ u v r e d e l ' a r t i c l e 4 , e n t e n a n t d û m e n t c o m p t e d e l a l i b e r t é d ' o p i n i o n e t d e l a l i b e r t é d ' a s s o c i a t i o n , q u i s o n t n o t a m m e n t i n s c r i t e s d a n s l a D é c l a r a t i o n u n i v e r s e l l e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e . b . R é s e r v e p o r t a n t s u r l ' a r t i c l e 2 , t e r a l i n é a , l e t t r e a : L a S u i s s e s e r é s e r v e l e d r o i t d ' a p p l i q u e r s e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s r e l a t i v e s à l ' a d m i s s i o n d e s é t r a n g è r e s e t d e s é t r a n g e r s s u r l e m a r c h é d u t r a v a i l s u i s s e . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à n o t i f i e r l ' a d h é s i o n d e l a S u i s s e à l a C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e s u r l ' é l i m i n a t i o n d e t o u t e s l e s f o r m e s d e d i s c r i m i n a t i o n r a c i a l e e n f o r m u l a n t l e s r é s e r v e s m e n t i o n n é e s c i - d e s s u s . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à r e t i r e r l a r é s e r v e f o r m u l é e a u t e r a l i n é a , l e t t r e b , s i e l l e d e v i e n t s a n s o b j e t . A r t . 2 L e p r é s e n t a r r ê t é n ' e s t p a s s u j e t a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f e n m a t i è r e d e t r a i t é s i n t e r n a t i o n a u x . C o n s e i l n a t i o n a l , 1 7 d é c e m b r e 1 9 9 2 C o n s e i l d e s E t a t s , 9 m a r s 1 9 9 3 L e p r é s i d e n t : S c h m i d h a l t e r L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r 1 ) F F 1 9 9 2 I I I 2 6 5 1 9 9 5 - 1 7 6 L e p r é s i d e n t : P i l l e r L e s e c r é t a i r e : L a n z 1 1 6 3C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e s u r l ' é l i m i n a t i o n d e t o u t e s l e s f o r m e s d e d i s c r i m i n a t i o n r a c i a l e T e x t e o r i g i n a l C o n c l u e à N e w Y o r k l e 2 1 d é c e m b r e 1 9 6 5 A p p r o u v é e p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 9 m a r s 1 9 9 3 1 ) I n s t r u m e n t d ' a d h é s i o n d é p o s é p a r l a S u i s s e l e 2 9 n o v e m b r e 1 9 9 4 E n t r é e e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e 2 9 d é c e m b r e 1 9 9 4 L e s E t a t s p a r t i e s à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , c o n s i d é r a n t q u e l a C h a r t e d e s N a t i o n s U n i e s e s t f o n d é e s u r l e s p r i n c i p e s d e l a d i g n i t é e t d e l ' é g a l i t é d e t o u s l e s ê t r e s h u m a i n s , e t q u e t o u s l e s E t a t s M e m b r e s s e s o n t e n g a g é s à a g i r , t a n t c o n j o i n t e m e n t q u e s é p a r é m e n t , e n c o o p é r a t i o n a v e c l ' O r g a n i s a t i o n , e n v u e d ' a t t e i n d r e l ' u n d e s b u t s d e s N a t i o n s U n i e s , à s a v o i r : d é v e l o p p e r e t e n c o u r a g e r l e r e s p e c t u n i v e r s e l e t e f f e c t i f d e s d r o i t s d e l ' h o m m e e t d e s l i b e r t é s f o n d a m e n t a l e s p o u r t o u s , s a n s d i s t i n c t i o n d e r a c e , d e s e x e , d e l a n g u e o u d e r e l i g i o n , c o n s i d é r a n t q u e l a D é c l a r a t i o n u n i v e r s e l l e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e p r o c l a m e q u e t o u s l e s ê t r e s h u m a i n s n a i s s e n t l i b r e s e t é g a u x e n d i g n i t é e t e n d r o i t s e t q u e c h a c u n p e u t s e p r é v a l o i r d e t o u s l e s d r o i t s e t d e t o u t e s l e s l i b e r t é s q u i y s o n t é n o n c é s , s a n s d i s t i n c t i o n a u c u n e , n o t a m m e n t d e r a c e , d e c o u l e u r o u d ' o r i g i n e n a t i o n a l e , c o n s i d é r a n t q u e t o u s l e s h o m m e s s o n t é g a u x d e v a n t l a l o i e t o n t d r o i t à u n e é g a l e p r o t e c t i o n d e l a l o i c o n t r e t o u t e d i s c r i m i n a t i o n e t c o n t r e t o u t e i n c i t a t i o n à l a d i s c r i m i n a t i o n , c o n s i d é r a n t q u e l e s N a t i o n s U n i e s o n t c o n d a m n é l e c o l o n i a l i s m e e t t o u t e s l e s p r a t i q u e s d e s é g r é g a t i o n e t d e d i s c r i m i n a t i o n d o n t i l s ' a c c o m p a g n e , s o u s q u e l q u e f o r m e e t e n q u e l q u e e n d r o i t q u ' i l s e x i s t e n t , e t q u e l a D é c l a r a t i o n s u r l ' o c t r o i d e l ' i n d é p e n d a n c e a u x p a y s e t a u x p e u p l e s c o l o n i a u x , d u 1 4 d é c e m b r e 1 9 6 0 ( r é s o l u - t i o n 1 5 1 4 [ X V ] d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e ) , a a f f i r m é e t s o l e n n e l l e m e n t p r o c l a m é l a n é c e s s i t é d ' y m e t t r e r a p i d e m e n t e t i n c o n d i t i o n n e l l e m e n t f i n , c o n s i d é r a n t q u e l a D é c l a r a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s s u r l ' é l i m i n a t i o n d e t o u t e s l e s f o r m e s d e d i s c r i m i n a t i o n r a c i a l e , d u 2 0 n o v e m b r e 1 9 6 3 ( r é s o l u t i o n 1 9 0 4 [ X V I I I ] d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e ) , a f f i r m e s o l e n n e l l e m e n t l a n é c e s s i t é d ' é l i m i n e r r a p i d e - m e n t t o u t e s l e s f o r m e s e t t o u t e s l e s m a n i f e s t a t i o n s d e d i s c r i m i n a t i o n r a c i a l e d a n s t o u t e s l e s p a r t i e s d u m o n d e e t d ' a s s u r e r l a c o m p r é h e n s i o n e t l e r e s p e c t d e l a d i g n i t é d e l a p e r s o n n e h u m a i n e , c o n v a i n c u s q u e t o u t e d o c t r i n e d e s u p é r i o r i t é f o n d é e s u r l a d i f f é r e n c i a t i o n e n t r e l e s r a c e s e s t s c i e n t i f i q u e m e n t f a u s s e , m o r a l e m e n t c o n d a m n a b l e e t s o c i a l e m e n t i n j u s t e e t d a n g e r e u s e e t q u e r i e n n e s a u r a i t j u s t i f i e r , o ù q u e c e s o i t , l a d i s c r i m i n a - t i o n r a c i a l e , n i e n t h é o r i e n i e n p r a t i q u e , r é a f f i r m a n t q u e l a d i s c r i m i n a t i o n e n t r e l e s ê t r e s h u m a i n s p o u r d e s m o t i f s f o n d é s s u r l a r a c e , l a c o u l e u r o u l ' o r i g i n e e t h n i q u e e s t u n o b s t a c l e a u x r e l a t i o n s a m i c a l e s R S 0 . 1 0 4 1 ) R O 1 9 9 5 1 1 6 3 1 1 6 4 1 9 9 5 - 1 7 7 �E l i m i n a t i o n d e t o u t e s l e s f o r m e s d e d i s c r i m i n a t i o n r a c i a l e R O 1 9 9 5 e t p a c i f i q u e s e n t r e l e s n a t i o n s e t e s t s u s c e p t i b l e d e t r o u b l e r l a p a i x e t l a s é c u r i t é e n t r e l e s p e u p l e s a i n s i q u e l a c o e x i s t e n c e h a r m o n i e u s e d e s p e r s o n n e s a u s e i n d ' u n m ê m e E t a t , c o n v a i n c u s q u e l ' e x i s t e n c e d e b a r r i è r e s r a c i a l e s e s t i n c o m p a t i b l e a v e c l e s i d é a l s d e t o u t e s o c i é t é h u m a i n e , a l a r m é s p a r l e s m a n i f e s t a t i o n s d e d i s c r i m i n a t i o n r a c i a l e q u i e x i s t e n t e n c o r e d a n s c e r t a i n e s r é g i o n s d u m o n d e e t p a r l e s p o l i t i q u e s g o u v e r n e m e n t a l e s f o n d é e s s u r l a s u p é r i o r i t é o u l a h a i n e r a c i a l e , t e l l e s q u e l e s p o l i t i q u e s d ' a p a r t h e i d , d e s é g r é g a t i o n o u d e s é p a r a t i o n , r é s o l u s à a d o p t e r t o u t e s l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s p o u r l ' é l i m i n a t i o n r a p i d e d e t o u t e s l e s f o r m e s e t d e t o u t e s l e s m a n i f e s t a t i o n s d e d i s c r i m i n a t i o n r a c i a l e e t à p r é v e n i r e t c o m b a t t r e l e s d o c t r i n e s e t p r a t i q u e s r a c i s t e s a f i n d e f a v o r i s e r l a b o n n e e n t e n t e e n t r e l e s r a c e s e t d ' é d i f i e r u n e c o m m u n a u t é i n t e r n a t i o n a l e a f f r a n c h i e d e t o u t e s l e s f o r m e s d e s é g r é g a t i o n e t d e d i s c r i m i n a t i o n r a c i a l e s , a y a n t p r é s e n t e s à l ' e s p r i t l a C o n v e n t i o n c o n c e r n a n t l a d i s c r i m i n a t i o n e n m a t i è r e d ' e m p l o i e t d e p r o f e s s i o n a d o p t é e p a r l ' O r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d u T r a v a i l e n 1 9 5 8 1 ) e t l a C o n v e n t i o n c o n c e r n a n t l a l u t t e c o n t r e l a d i s c r i m i n a t i o n d a n s l e d o m a i n e d e l ' e n s e i g n e m e n t a d o p t é e p a r l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s p o u r l ' é d u c a t i o n , l a s c i e n c e e t l a c u l t u r e e n 1 9 6 0 , d é s i r e u x d e d o n n e r e f f e t a u x p r i n c i p e s é n o n c é s d a n s l a D é c l a r a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s s u r l ' é l i m i n a t i o n d e t o u t e s l e s f o r m e s d e d i s c r i m i n a t i o n r a c i a l e e t d ' a s s u r e r l e p l u s r a p i d e m e n t p o s s i b l e l ' a d o p t i o n d e m e s u r e s p r a t i q u e s à c e t t e f i n , s o n t c o n v e n u s d e c e q u i s u i t : P r e m i è r e p a r t i e A r t i c l e p r e m i e r 1 . D a n s l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l ' e x p r e s s i o n « d i s c r i m i n a t i o n r a c i a l e » v i s e t o u t e d i s t i n c t i o n , e x c l u s i o n , r e s t r i c t i o n o u p r é f é r e n c e f o n d é e s u r l a r a c e , l a c o u l e u r , l ' a s c e n d a n c e o u l ' o r i g i n e n a t i o n a l e o u e t h n i q u e , q u i a p o u r b u t o u p o u r e f f e t d e d é t r u i r e o u d e c o m p r o m e t t r e l a r e c o n n a i s s a n c e , l a j o u i s s a n c e o u l ' e x e r c i c e , d a n s d e s c o n d i t i o n s d ' é g a l i t é , d e s d r o i t s d e l ' h o m m e e t d e s l i b e r t é s f o n d a m e n t a l e s d a n s l e s d o m a i n e s p o l i t i q u e , é c o n o m i q u e , s o c i a l e t c u l t u r e l o u d a n s t o u t a u t r e d o m a i n e d e l a v i e p u b l i q u e . 2 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n e s ' a p p l i q u e p a s a u x d i s t i n c t i o n s , e x c l u s i o n s , r e s t r i c - t i o n s o u p r é f é r e n c e s é t a b l i e s p a r u n E t a t p a r t i e à l a C o n v e n t i o n s e l o n q u ' i l s ' a g i t d e s e s r e s s o r t i s s a n t s o u d e n o n - r e s s o r t i s s a n t s . 3 . A u c u n e d i s p o s i t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n e p e u t ê t r e i n t e r p r é t é e c o m m e a f f e c t a n t d e q u e l q u e m a n i è r e q u e c e s o i t l e s d i s p o s i t i o n s l é g i s l a t i v e s d e s E t a t s p a r t i e s à l a C o n v e n t i o n c o n c e r n a n t l a n a t i o n a l i t é , l a c i t o y e n n e t é o u l a n a t u r a l i s a - 1 ) R S 0 . 8 2 2 . 7 2 1 . 1 ; R O 1 9 6 1 8 2 4 1 1 6 5E l i m i n a t i o n d e t o u t e s l e s f o r m e s d e d i s c r i m i n a t i o n r a c i a l e R O 1 9 9 5 t i o n , à c o n d i t i o n q u e c e s d i s p o s i t i o n s n e s o i e n t p a s d i s c r i m i n a t o i r e s à l ' é g a r d d ' u n e n a t i o n a l i t é p a r t i c u l i è r e . 4 . L e s m e s u r e s s p é c i a l e s p r i s e s à s e u l e f i n d ' a s s u r e r c o m m e i l c o n v i e n t l e p r o g r è s d e c e r t a i n s g r o u p e s r a c i a u x o u e t h n i q u e s o u d ' i n d i v i d u s a y a n t b e s o i n d e l a p r o t e c t i o n q u i p e u t ê t r e n é c e s s a i r e p o u r l e u r g a r a n t i r l a j o u i s s a n c e e t l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e e t d e s l i b e r t é s f o n d a m e n t a l e s d a n s d e s c o n d i t i o n s d ' é g a l i t é n e s o n t p a s c o n s i d é r é e s c o m m e d e s m e s u r e s d e d i s c r i m i n a t i o n r a c i a l e , à c o n d i t i o n t o u t e f o i s q u ' e l l e s n ' a i e n t p a s p o u r e f f e t l e m a i n t i e n d e d r o i t s d i s t i n c t s p o u r d e s g r o u p e s r a c i a u x d i f f é r e n t s e t q u ' e l l e s n e s o i e n t p a s m a i n t e n u e s e n v i g u e u r u n e f o i s a t t e i n t s l e s o b j e c t i f s a u x q u e l s e l l e s r é p o n d a i e n t . A r t i c l e 2 1 . L e s E t a t s p a r t i e s c o n d a m n e n t l a d i s c r i m i n a t i o n r a c i a l e e t s ' e n g a g e n t à p o u r - s u i v r e p a r t o u s l e s m o y e n s a p p r o p r i é s e t s a n s r e t a r d u n e p o l i t i q u e t e n d a n t à é l i m i n e r t o u t e f o r m e d e d i s c r i m i n a t i o n r a c i a l e e t à f a v o r i s e r l ' e n t e n t e e n t r e t o u t e s l e s r a c e s , e t , à c e t t e f i n : a ) C h a q u e E t a t p a r t i e s ' e n g a g e à n e s e l i v r e r à a u c u n a c t e o u p r a t i q u e d e d i s c r i m i n a t i o n r a c i a l e c o n t r e d e s p e r s o n n e s , g r o u p e s d e p e r s o n n e s o u i n s t i t u t i o n s e t à f a i r e e n s o r t e q u e t o u t e s l e s a u t o r i t é s p u b l i q u e s e t i n s t i t u - t i o n s p u b l i q u e s , n a t i o n a l e s e t l o c a l e s , s e c o n f o r m e n t à c e t t e o b l i g a t i o n ; b ) C h a q u e E t a t p a r t i e s ' e n g a g e à n e p a s e n c o u r a g e r , d é f e n d r e o u a p p u y e r l a d i s c r i m i n a t i o n r a c i a l e p r a t i q u é e p a r u n e p e r s o n n e o u u n e o r g a n i s a t i o n q u e l c o n q u e ; c ) C h a q u e E t a t p a r t i e d o i t p r e n d r e d e s m e s u r e s e f f i c a c e s p o u r r e v o i r l e s p o l i t i q u e s g o u v e r n e m e n t a l e s n a t i o n a l e s e t l o c a l e s e t p o u r m o d i f i e r , a b r o g e r o u a n n u l e r t o u t e l o i e t t o u t e d i s p o s i t i o n r é g l e m e n t a i r e a y a n t p o u r e f f e t d e c r é e r l a d i s c r i m i n a t i o n r a c i a l e o u d e l a p e r p é t u e r l à o ù e l l e e x i s t e ; d ) C h a q u e E t a t p a r t i e d o i t , p a r t o u s l e s m o y e n s a p p r o p r i é s , y c o m p r i s , s i l e s c i r c o n s t a n c e s l ' e x i g e n t , d e s m e s u r e s l é g i s l a t i v e s , i n t e r d i r e l a d i s c r i m i n a t i o n r a c i a l e p r a t i q u é e p a r d e s p e r s o n n e s , d e s g r o u p e s o u d e s o r g a n i s a t i o n s e t y m e t t r e f i n ; e ) C h a q u e E t a t p a r t i e s ' e n g a g e à f a v o r i s e r , l e c a s é c h é a n t , l e s o r g a n i s a t i o n s e t m o u v e m e n t s i n t é g r a t i o n n i s t e s m u l t i r a c i a u x e t a u t r e s m o y e n s p r o p r e s à é l i m i n e r l e s b a r r i è r e s e n t r e l e s r a c e s , e t à d é c o u r a g e r c e q u i t e n d à r e n f o r c e r l a d i v i s i o n r a c i a l e . 2 . L e s E t a t s p a r t i e s p r e n d r o n t , s i l e s c i r c o n s t a n c e s l ' e x i g e n t , d a n s l e s d o m a i n e s s o c i a l , é c o n o m i q u e , c u l t u r e l e t a u t r e s , d e s m e s u r e s s p é c i a l e s e t c o n c r è t e s p o u r a s s u r e r c o m m e i l c o n v i e n t l e d é v e l o p p e m e n t o u l a p r o t e c t i o n d e c e r t a i n s g r o u p e s r a c i a u x o u d ' i n d i v i d u s a p p a r t e n a n t à c e s g r o u p e s e n v u e d e l e u r g a r a n t i r , d a n s d e s c o n d i t i o n s d ' é g a l i t é , l e p l e i n e x e r c i c e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e e t d e s l i b e r t é s f o n d a m e n t a l e s . C e s m e s u r e s n e p o u r r o n t e n a u c u n c a s a v o i r p o u r e f f e t l e m a i n t i e n d e d r o i t s i n é g a u x o u d i s t i n c t s p o u r l e s d i v e r s g r o u p e s r a c i a u x , u n e f o i s a t t e i n t s l e s o b j e c t i f s a u x q u e l s e l l e s r é p o n d a i e n t . 1 1 6 6E l i m i n a t i o n d e t o u t e s l e s f o r m e s d e d i s c r i m i n a t i o n r a c i a l e R O 1 9 9 5 A r t i c l e 3 L e s E t a t s p a r t i e s c o n d a m n e n t s p é c i a l e m e n t l a s é g r é g a t i o n r a c i a l e e t l ' a p a r t h e i d e t s ' e n g a g e n t à p r é v e n i r , à i n t e r d i r e e t à é l i m i n e r s u r l e s t e r r i t o i r e s r e l e v a n t d e l e u r j u r i d i c t i o n t o u t e s l e s p r a t i q u e s d e c e t t e n a t u r e . A r t i c l e 4 L e s E t a t s p a r t i e s c o n d a m n e n t t o u t e p r o p a g a n d e e t t o u t e s o r g a n i s a t i o n s q u i s ' i n s p i r e n t d ' i d é e s o u d e t h é o r i e s f o n d é e s s u r l a s u p é r i o r i t é d ' u n e r a c e o u d ' u n g r o u p e d e p e r s o n n e s d ' u n e c e r t a i n e c o u l e u r o u d ' u n e c e r t a i n e o r i g i n e e t h n i q u e , o u q u i p r é t e n d e n t j u s t i f i e r o u e n c o u r a g e r t o u t e f o r m e d e h a i n e e t d e d i s c r i m i n a - t i o n r a c i a l e s , i l s s ' e n g a g e n t à a d o p t e r i m m é d i a t e m e n t d e s m e s u r e s p o s i t i v e s d e s t i n é e s à é l i m i n e r t o u t e i n c i t a t i o n à u n e t e l l e d i s c r i m i n a t i o n , o u t o u s a c t e s d e d i s c r i m i n a t i o n , e t , à c e t t e f i n , t e n a n t c o m p t e d e s p r i n c i p e s f o r m u l é s d a n s l a D é c l a r a t i o n u n i v e r s e l l e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e e t d e s d r o i t s e x p r e s s é m e n t é n o n c é s à l ' a r t i c l e 5 d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , i l s s ' e n g a g e n t n o t a m m e n t : a ) A d é c l a r e r d é l i t s p u n i s s a b l e s p a r l a l o i t o u t e d i f f u s i o n d ' i d é e s f o n d é e s s u r l a s u p é r i o r i t é o u l a h a i n e r a c i a l e , t o u t e i n c i t a t i o n à l a d i s c r i m i n a t i o n r a c i a l e , a i n s i q u e t o u s a c t e s d e v i o l e n c e , o u p r o v o c a t i o n à d e t e l s a c t e s , d i r i g é s c o n t r e t o u t e r a c e o u t o u t g r o u p e d e p e r s o n n e s d ' u n e a u t r e c o u l e u r o u d ' u n e a u t r e o r i g i n e e t h n i q u e , d e m ê m e q u e t o u t e a s s i s t a n c e a p p o r t é e à d e s a c t i v i t é s r a c i s t e s , y c o m p r i s l e u r f i n a n c e m e n t ; b ) A d é c l a r e r i l l é g a l e s e t à i n t e r d i r e l e s o r g a n i s a t i o n s a i n s i q u e l e s a c t i v i t é s d e p r o p a g a n d e o r g a n i s é e e t t o u t a u t r e t y p e d ' a c t i v i t é d e p r o p a g a n d e q u i i n c i t e n t à l a d i s c r i m i n a t i o n r a c i a l e e t q u i l ' e n c o u r a g e n t e t à d é c l a r e r d é l i t p u n i s s a b l e p a r l a l o i l a p a r t i c i p a t i o n à c e s o r g a n i s a t i o n s o u à c e s a c t i v i t é s ; c ) A n e p a s p e r m e t t r e a u x a u t o r i t é s p u b l i q u e s n i a u x i n s t i t u t i o n s p u b l i q u e s , n a t i o n a l e s o u l o c a l e s , d ' i n c i t e r à l a d i s c r i m i n a t i o n r a c i a l e o u d e l ' e n c o u r a g e r . A r t i c l e 5 C o n f o r m é m e n t a u x o b l i g a t i o n s f o n d a m e n t a l e s é n o n c é e s à l ' a r t i c l e 2 d e l a p r é - s e n t e C o n v e n t i o n , l e s E t a t s p a r t i e s s ' e n g a g e n t à i n t e r d i r e e t à é l i m i n e r l a d i s c r i m i n a t i o n r a c i a l e s o u s t o u t e s s e s f o r m e s e t à g a r a n t i r l e d r o i t d e c h a c u n à l ' é g a l i t é d e v a n t l a l o i s a n s d i s t i n c t i o n d e r a c e , d e c o u l e u r o u d ' o r i g i n e n a t i o n a l e o u e t h n i q u e , n o t a m m e n t d a n s l a j o u i s s a n c e d e s d r o i t s s u i v a n t s : a ) D r o i t à u n t r a i t e m e n t é g a l d e v a n t l e s t r i b u n a u x e t t o u t a u t r e o r g a n e a d m i n i s t r a n t l a j u s t i c e ; b ) D r o i t à l a s û r e t é d e l a p e r s o n n e e t à l a p r o t e c t i o n d e l ' E t a t c o n t r e l e s v o i e s d e f a i t o u l e s s é v i c e s d e l a p a r t , s o i t d e f o n c t i o n n a i r e s d u g o u v e r n e m e n t , s o i t d e t o u t i n d i v i d u , g r o u p e o u i n s t i t u t i o n ; c ) D r o i t s p o l i t i q u e s , n o t a m m e n t d r o i t d e p a r t i c i p e r a u x é l e c t i o n s — d e v o t e r e t d ' ê t r e c a n d i d a t — s e l o n l e s y s t è m e d u s u f f r a g e u n i v e r s e l e t é g a l , d r o i t d e p r e n d r e p a r t a u g o u v e r n e m e n t a i n s i q u ' à l a d i r e c t i o n d e s a f f a i r e s p u b l i q u e s , 1 1 6 7E l i m i n a t i o n d e t o u t e s l e s f o r m e s d e d i s c r i m i n a t i o n r a c i a l e R O 1 9 9 5 à t o u s l e s é c h e l o n s , e t d r o i t d ' a c c é d e r , d a n s d e s c o n d i t i o n s d ' é g a l i t é , a u x f o n c t i o n s p u b l i q u e s ; d ) A u t r e s d r o i t s c i v i l s , n o t a m m e n t : i ) D r o i t d e c i r c u l e r l i b r e m e n t e t d e c h o i s i r s a r é s i d e n c e à l ' i n t é r i e u r d ' u n E t a t ; i i ) D r o i t d e q u i t t e r t o u t p a y s , y c o m p r i s l e s i e n , e t d e r e v e n i r d a n s s o n p a y s ; i i i ) D r o i t à u n e n a t i o n a l i t é ; i v ) D r o i t d e s e m a r i e r e t d e c h o i s i r s o n c o n j o i n t ; v ) D r o i t d e t o u t e p e r s o n n e , a u s s i b i e n s e u l e q u ' e n a s s o c i a t i o n , à l a p r o p r i é t é ; v i ) D r o i t d ' h é r i t e r ; v i i ) D r o i t à l a l i b e r t é d e p e n s é e , d e c o n s c i e n c e e t d e r e l i g i o n ; v i i i ) D r o i t à l a l i b e r t é d ' o p i n i o n e t d ' e x p r e s s i o n ; i x ) D r o i t à l a l i b e r t é d e r é u n i o n e t d ' a s s o c i a t i o n p a c i f i q u e s ; e ) D r o i t s é c o n o m i q u e s , s o c i a u x e t c u l t u r e l s , n o t a m m e n t : i ) D r o i t s a u t r a v a i l , a u l i b r e c h o i x d e s o n t r a v a i l , à d e s c o n d i t i o n s é q u i t a b l e s e t s a t i s f a i s a n t e s d e t r a v a i l , à l a p r o t e c t i o n c o n t r e l e c h ô m a g e , à u n s a l a i r e é g a l p o u r u n t r a v a i l é g a l , à u n e r é m u n é r a t i o n é q u i t a b l e e t s a t i s f a i s a n t e ; i i ) D r o i t d e f o n d e r d e s s y n d i c a t s e t d e s ' a f f i l i e r à d e s s y n d i c a t s ; i i i ) D r o i t a u l o g e m e n t ; i v ) D r o i t à l a s a n t é , a u x s o i n s m é d i c a u x , à l a s é c u r i t é s o c i a l e e t a u x s e r v i c e s s o c i a u x ; v ) D r o i t à l ' é d u c a t i o n e t à l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e ; v i ) D r o i t d e p r e n d r e p a r t , d a n s d e s c o n d i t i o n s d ' é g a l i t é , a u x a c t i v i t é s c u l t u r e l l e s ; f ) D r o i t d ' a c c è s à t o u s l i e u x e t s e r v i c e s d e s t i n é s à l ' u s a g e d u p u b l i c , t e l s q u e m o y e n s d e t r a n s p o r t , h ô t e l s , r e s t a u r a n t s , c a f é s , s p e c t a c l e s e t p a r c s . A r t i c l e 6 L e s E t a t s p a r t i e s a s s u r e r o n t à t o u t e p e r s o n n e s o u m i s e à l e u r j u r i d i c t i o n u n e p r o t e c t i o n e t u n e v o i e d e r e c o u r s e f f e c t i v e s , d e v a n t l e s t r i b u n a u x n a t i o n a u x e t a u t r e s o r g a n i s m e s d ' E t a t c o m p é t e n t s , c o n t r e t o u s a c t e s d e d i s c r i m i n a t i o n r a c i a l e q u i , c o n t r a i r e m e n t à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , v i o l e r a i e n t s e s d r o i t s i n d i v i d u e l s e t s e s l i b e r t é s f o n d a m e n t a l e s , a i n s i q u e l e d r o i t d e d e m a n d e r à c e s t r i b u n a u x s a t i s f a c t i o n o u r é p a r a t i o n j u s t e e t a d é q u a t e p o u r t o u t d o m m a g e d o n t e l l e p o u r r a i t ê t r e v i c t i m e p a r s u i t e d ' u n e t e l l e d i s c r i m i n a t i o n . A r t i c l e 7 L e s E t a t s p a r t i e s s ' e n g a g e n t à p r e n d r e d e s m e s u r e s i m m é d i a t e s e t e f f i c a c e s , n o t a m m e n t d a n s l e s d o m a i n e s d e l ' e n s e i g n e m e n t , d e l ' é d u c a t i o n , d e l a c u l t u r e e t d e l ' i n f o r m a t i o n , p o u r l u t t e r c o n t r e l e s p r é j u g é s c o n d u i s a n t à l a d i s c r i m i n a t i o n r a c i a l e e t f a v o r i s e r l a c o m p r é h e n s i o n , l a t o l é r a n c e e t l ' a m i t i é e n t r e n a t i o n s e t 1 1 6 8 � � )E l i m i n a t i o n d e t o u t e s l e s f o r m e s d e d i s c r i m i n a t i o n r a c i a l e R O 1 9 9 5 g r o u p e s r a c i a u x o u e t h n i q u e s , a i n s i q u e p o u r p r o m o u v o i r l e s b u t s e t p r i n c i p e s d e la C h a r t e des N a t i o n s U n i e s , d e l a D é c l a r a t i o n u n i v e r s e l l e des d r o i t s d e l ' h o m m e , d e l a D é c l a r a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s s u r l ' é l i m i n a t i o n d e t o u t e s l e s f o r m e s d e d i s c r i m i n a t i o n r a c i a l e e t d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . D e u x i è m e p a r t i e A r t i c l e 8 1 . I l e s t c o n s t i t u é u n C o m i t é p o u r l ' é l i m i n a t i o n d e l a d i s c r i m i n a t i o n r a c i a l e ( c i - a p r è s d é n o m m é le C o m i t é ) c o m p o s é d e d i x - h u i t e x p e r t s c o n n u s p o u r l e u r h a u t e m o r a l i t é e t l e u r i m p a r t i a l i t é , q u i s o n t é l u s p a r l e s E t a t s p a r t i e s p a r m i l e u r s r e s s o r t i s s a n t s e t q u i s i è g e n t à t i t r e i n d i v i d u e l , c o m p t e t e n u d ' u n e r é p a r t i t i o n g é o g r a p h i q u e é q u i t a b l e e t d e l a r e p r é s e n t a t i o n des d i f f é r e n t e s f o r m e s d e c i v i l i s a - t i o n a i n s i q u e d e s p r i n c i p a u x s y s t è m e s j u r i d i q u e s . 2 . L e s m e m b r e s d u C o m i t é s o n t é l u s a u s c r u t i n s e c r e t s u r u n e l i s t e d e c a n d i d a t s d é s i g n é s p a r l e s E t a t s p a r t i e s . C h a q u e E t a t p a r t i e p e u t d é s i g n e r u n c a n d i d a t c h o i s i p a r m i s e s r e s s o r t i s s a n t s . 3 . L a p r e m i è r e é l e c t i o n a u r a l i e u s i x mois a p r è s l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . Trois m o i s a u m o i n s a v a n t l a d a t e d e c h a q u e é l e c t i o n , l e S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s e n v o i e u n e l e t t r e a u x E t a t s p a r t i e s p o u r l e s i n v i t e r à p r é s e n t e r l e u r s c a n d i d a t u r e s d a n s u n d é l a i d e d e u x m o i s . L e S e c r é t a i r e g é n é r a l d r e s s e u n e l i s t e p a r o r d r e a l p h a b é t i q u e d e t o u s l e s c a n d i d a t s a i n s i d é s i g n é s , a v e c i n d i c a t i o n des E t a t s p a r t i e s q u i l e s o n t d é s i g n é s , e t l a c o m m u n i q u e aux E t a t s p a r t i e s . 4 . L e s m e m b r e s d u C o m i t é s o n t é l u s a u c o u r s d ' u n e r é u n i o n d e s E t a t s p a r t i e s c o n v o q u é e p a r le S e c r é t a i r e g é n é r a l a u S i è g e d e l ' O r g a n i s a t i o n des N a t i o n s U n i e s . A c e t t e r é u n i o n , o ù l e q u o r u m e s t c o n s t i t u é p a r l e s d e u x t i e r s d e s E t a t s p a r t i e s , s o n t é l u s m e m b r e s d u C o m i t é l e s c a n d i d a t s qui o b t i e n n e n t l e p l u s g r a n d n o m b r e d e v o i x e t l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o t e s d e s r e p r é s e n t a n t s d e s E t a t s p a r t i e s p r é s e n t s e t v o t a n t s . 5 . a ) L e s m e m b r e s d u C o m i t é s o n t é l u s p o u r q u a t r e a n s . T o u t e f o i s , le m a n d a t d e n e u f des m e m b r e s é l u s l o r s d e la p r e m i è r e é l e c t i o n p r e n d r a f i n a u b o u t d e d e u x a n s ; i m m é d i a t e m e n t a p r è s la p r e m i è r e é l e c t i o n , le n o m d e c e s n e u f m e m b r e s s e r a t i r é a u s o r t p a r l e P r é s i d e n t d u C o m i t é . b ) P o u r r e m p l i r l e s v a c a n c e s f o r t u i t e s , l ' E t a t p a r t i e d o n t l ' e x p e r t a c e s s é d ' e x e r c e r s e s f o n c t i o n s d e m e m b r e d u C o m i t é n o m m e r a u n a u t r e e x p e r t p a r m i s e s r e s s o r t i s s a n t s , s o u s r é s e r v e d e l ' a p p r o b a t i o n d u C o m i t é . 6 . L e s E t a t s p a r t i e s p r e n n e n t à l e u r c h a r g e l e s d é p e n s e s d e s m e m b r e s d u C o m i t é p o u r l a p é r i o d e o ù c e u x - c i s ' a c q u i t t e n t d e f o n c t i o n s a u C o m i t é . 1 1 6 9E l i m i n a t i o n d e t o u t e s l e s f o r m e s d e d i s c r i m i n a t i o n r a c i a l e R O 1 9 9 5 A r t i c l e 9 1 . L e s E t a t s p a r t i e s s ' e n g a g e n t à p r é s e n t e r a u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a - t i o n d e s N a t i o n s U n i e s , p o u r e x a m e n p a r l e C o m i t é , u n r a p p o r t s u r l e s m e s u r e s d ' o r d r e l é g i s l a t i f , j u d i c i a i r e , a d m i n i s t r a t i f o u a u t r e q u ' i l s o n t a r r ê t é e s e t q u i d o n n e n t e f f e t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n : a ) d a n s u n d é l a i d ' u n a n à c o m p t e r d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a C o n v e n t i o n , p o u r c h a q u e E t a t i n t é r e s s é e n c e q u i l e c o n c e r n e e t b ) p a r l a s u i t e , t o u s l e s d e u x a n s e t e n o u t r e c h a q u e f o i s q u e l e C o m i t é e n f e r a l a d e m a n d e . L e C o m i t é p e u t d e m a n d e r d e s r e n s e i g n e m e n t s c o m p l é m e n t a i r e s a u x E t a t s p a r t i e s . 2 . L e C o m i t é s o u m e t c h a q u e a n n é e à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s , p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d u S e c r é t a i r e g é n é r a l , u n r a p p o r t s u r s e s a c t i v i t é s e t p e u t f a i r e d e s s u g g e s t i o n s e t d e s r e c o m m a n d a t i o n s d ' o r d r e g é n é r a l f o n d é e s s u r l ' e x a m e n d e s r a p p o r t s e t d e s r e n s e i g n e m e n t s r e ç u s d e s E t a t s p a r t i e s . I l p o r t e c e s s u g g e s t i o n s e t r e c o m m a n d a t i o n s d ' o r d r e g é n é r a l à l a c o n n a i s s a n c e d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e a v e c , l e c a s é c h é a n t , l e s o b s e r v a t i o n s d e s E t a t s p a r t i e s . A r t i c l e 1 0 1 . L e C o m i t é a d o p t e s o n r è g l e m e n t i n t é r i e u r . 2 . L e C o m i t é é l i t s o n b u r e a u p o u r u n e p é r i o d e d e d e u x a n s . 3 . L e S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s a s s u r e l e s e c r é t a r i a t d u C o m i t é . 4 . L e C o m i t é t i e n t n o r m a l e m e n t s e s r é u n i o n s a u S i è g e d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s . A r t i c l e 1 1 1 . S i u n E t a t p a r t i e e s t i m e q u ' u n a u t r e E t a t é g a l e m e n t p a r t i e n ' a p p l i q u e p a s l e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , i l p e u t a p p e l e r l ' a t t e n t i o n d u C o m i t é s u r l a q u e s t i o n . L e C o m i t é t r a n s m e t a l o r s l a c o m m u n i c a t i o n à l ' E t a t p a r t i e i n t é r e s s é . D a n s u n d é l a i d e t r o i s m o i s , l ' E t a t d e s t i n a t a i r e s o u m e t a u C o m i t é d e s e x p l i c a t i o n s o u d é c l a r a t i o n s é c r i t e s é c l a i r c i s s a n t l a q u e s t i o n e t i n d i q u a n t , l e c a s é c h é a n t , l e s m e s u r e s q u i p e u v e n t a v o i r é t é p r i s e s p a r l e d i t E t a t p o u r r e m é d i e r à l a s i t u a t i o n . 2 . S i , d a n s u n d é l a i d e s i x m o i s à c o m p t e r d e l a d a t e d e r é c e p t i o n d e l a c o m m u n i c a t i o n o r i g i n a l e p a r l ' E t a t d e s t i n a t a i r e , l a q u e s t i o n n ' e s t p a s r é g l é e à l a s a t i s f a c t i o n d e s d e u x E t a t s , p a r v o i e d e n é g o c i a t i o n s b i l a t é r a l e s o u p a r t o u t e a u t r e p r o c é d u r e q u i s e r a i t à l e u r d i s p o s i t i o n , l ' u n c o m m e l ' a u t r e a u r o n t l e d r o i t d e l a s o u m e t t r e à n o u v e a u a u C o m i t é e n a d r e s s a n t u n e n o t i f i c a t i o n a u C o m i t é a i n s i q u ' à l ' a u t r e E t a t i n t é r e s s é . 3 . L e C o m i t é n e p e u t c o n n a î t r e d ' u n e a f f a i r e q u i l u i e s t s o u m i s e c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 2 d u p r é s e n t a r t i c l e q u ' a p r è s s ' ê t r e a s s u r é q u e t o u s l e s r e c o u r s i n t e r n e s d i s p o n i b l e s o n t é t é u t i l i s é s o u é p u i s é s , c o n f o r m é m e n t a u x p r i n c i p e s d e 1 1 7 0 �E l i m i n a t i o n d e t o u t e s l e s f o r m e s d e d i s c r i m i n a t i o n r a c i a l e R O 1 9 9 5 d r o i t i n t e r n a t i o n a l g é n é r a l e m e n t r e c o n n u s . C e t t e r è g l e n e s ' a p p l i q u e p a s s i l e s p r o c é d u r e s d e r e c o u r s e x c è d e n t d e s d é l a i s r a i s o n n a b l e s . 4 . D a n s t o u t e a f f a i r e q u i l u i e s t s o u m i s e , l e C o m i t é p e u t d e m a n d e r a u x E t a t s p a r t i e s e n p r é s e n c e d e l u i f o u r n i r t o u t r e n s e i g n e m e n t c o m p l é m e n t a i r e p e r t i n e n t . 5 . L o r s q u e le C o m i t é e x a m i n e u n e q u e s t i o n e n a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t a r t i c l e , l e s E t a t s p a r t i e s i n t é r e s s é s o n t le d r o i t d e d é s i g n e r u n r e p r é s e n t a n t qui p a r t i c i p e r a s a n s d r o i t d e v o t e a u x t r a v a u x d u C o m i t é p e n d a n t t o u t e la d u r é e des d é b a t s . A r t i c l e 1 2 1 . a ) U n e f o i s q u e le C o m i t é a o b t e n u e t d é p o u i l l é t o u s l e s r e n s e i g n e m e n t s q u ' i l j u g e n é c e s s a i r e s , le P r é s i d e n t d é s i g n e u n e C o m m i s s i o n d e c o n c i l i a t i o n a d h o c ( c i - a p r è s d é n o m m é e l a C o m m i s s i o n ) c o m p o s é e d e c i n q p e r s o n n e s q u i p e u v e n t o u n o n ê t r e m e m b r e s d u C o m i t é . Les m e m b r e s e n s o n t d é s i g n é s a v e c l ' a s s e n t i m e n t e n t i e r e t u n a n i m e des p a r t i e s a u d i f f é r e n d e t l a C o m - m i s s i o n m e t s e s b o n s o f f i c e s à la d i s p o s i t i o n d e s E t a t s i n t é r e s s é s , a f i n d e p a r v e n i r à u n e s o l u t i o n a m i a b l e d e la q u e s t i o n , f o n d é e s u r l e r e s p e c t d e la p r é s e n t e C o n v e n t i o n . b ) S i l e s E t a t s p a r t i e s a u d i f f é r e n d n e p a r v i e n n e n t p a s à u n e e n t e n t e s u r t o u t o u p a r t i e d e l a c o m p o s i t i o n d e l a C o m m i s s i o n d a n s u n d é l a i d e t r o i s m o i s , l e s m e m b r e s d e l a C o m m i s s i o n qui n ' o n t p a s l ' a s s e n t i m e n t des E t a t s p a r t i e s a u d i f f é r e n d s o n t é l u s a u s c r u t i n s e c r e t p a r m i l e s m e m b r e s d u C o m i t é , à la m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s des m e m b r e s d u C o m i t é . 2 . L e s m e m b r e s d e l a C o m m i s s i o n s i è g e n t à t i t r e i n d i v i d u e l . I l s n e d o i v e n t p a s ê t r e r e s s o r t i s s a n t s d e l ' u n des E t a t s p a r t i e s a u d i f f é r e n d n i d ' u n E t a t q u i n ' e s t p a s p a r t i e à la p r é s e n t e C o n v e n t i o n . 3 . L a C o m m i s s i o n é l i t son P r é s i d e n t e t a d o p t e s o n r è g l e m e n t i n t é r i e u r . 4 . L a C o m m i s s i o n t i e n t n o r m a l e m e n t s e s r é u n i o n s a u S i è g e d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s o u e n t o u t a u t r e l i e u a p p r o p r i é q u e d é t e r m i n e r a la C o m m i s s i o n . 5 . L e s e c r é t a r i a t p r é v u a u p a r a g r a p h e 3 d e l ' a r t i c l e 1 0 d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n p r ê t e é g a l e m e n t s e s s e r v i c e s à l a C o m m i s s i o n c h a q u e f o i s q u ' u n d i f f é r e n d e n t r e d e s E t a t s p a r t i e s e n t r a î n e l a c o n s t i t u t i o n d e l a C o m m i s s i o n . 6 . T o u t e s l e s d é p e n s e s d e s m e m b r e s d e l a C o m m i s s i o n s o n t r é p a r t i e s é g a l e m e n t e n t r e l e s E t a t s p a r t i e s a u d i f f é r e n d , s u r l a b a s e d ' u n é t a t e s t i m a t i f é t a b l i p a r le S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s . 7 . L e S e c r é t a i r e g é n é r a l s e r a h a b i l i t é , s i b e s o i n est, à d é f r a y e r l e s m e m b r e s d e la C o m m i s s i o n d e l e u r s d é p e n s e s , a v a n t q u e l e r e m b o u r s e m e n t e n a i t é t é e f f e c t u é p a r l e s E t a t s p a r t i e s a u d i f f é r e n d c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 6 d u p r é s e n t a r t i c l e . 8 . L e s r e n s e i g n e m e n t s o b t e n u s e t d é p o u i l l é s p a r l e C o m i t é s o n t m i s à la d i s p o s i t i o n d e la C o m m i s s i o n , e t l a C o m m i s s i o n p e u t d e m a n d e r a u x E t a t s i n t é r e s s é s d e l u i f o u r n i r t o u t r e n s e i g n e m e n t c o m p l é m e n t a i r e p e r t i n e n t . 1 1 7 1E l i m i n a t i o n d e t o u t e s l e s f o r m e s d e d i s c r i m i n a t i o n r a c i a l e R O 1 9 9 5 A r t i c l e 1 3 1 . A p r è s a v o i r é t u d i é l a q u e s t i o n s o u s t o u s s e s a s p e c t s , l a C o m m i s s i o n p r é p a r e e t s o u m e t a u P r é s i d e n t d u C o m i t é u n r a p p o r t c o n t e n a n t s e s c o n c l u s i o n s s u r t o u t e s l e s q u e s t i o n s d e f a i t r e l a t i v e s a u l i t i g e e n t r e l e s p a r t i e s e t r e n f e r m a n t l e s r e c o m m a n d a t i o n s q u ' e l l e j u g e o p p o r t u n e s e n v u e d e p a r v e n i r à u n r è g l e m e n t a m i a b l e d u d i f f é r e n d . 2 . L e P r é s i d e n t d u C o m i t é t r a n s m e t l e r a p p o r t d e l a C o m m i s s i o n à c h a c u n d e s E t a t s p a r t i e s a u d i f f é r e n d . L e s d i t s E t a t s f o n t s a v o i r a u P r é s i d e n t d u C o m i t é , d a n s u n d é l a i d e t r o i s m o i s , s ' i l s a c c e p t e n t , o u n o n , l e s r e c o m m a n d a t i o n s c o n t e n u e s d a n s l e r a p p o r t d e l a C o m m i s s i o n . 3 . U n e f o i s e x p i r é l e d é l a i p r é v u a u p a r a g r a p h e 2 d u p r é s e n t a r t i c l e , l e P r é s i d e n t d u C o m i t é c o m m u n i q u e l e r a p p o r t d e l a C o m m i s s i o n e t l e s d é c l a r a t i o n s d e s E t a t s p a r t i e s i n t é r e s s é s a u x a u t r e s E t a t s p a r t i e s à l a C o n v e n t i o n . A r t i c l e 1 4 1 . T o u t E t a t p a r t i e p e u t d é c l a r e r à t o u t m o m e n t q u ' i l r e c o n n a î t l a c o m p é t e n c e d u C o m i t é p o u r r e c e v o i r e t e x a m i n e r d e s c o m m u n i c a t i o n s é m a n a n t d e p e r s o n n e s o u d e g r o u p e s d e p e r s o n n e s r e l e v a n t d e s a j u r i d i c t i o n q u i s e p l a i g n e n t d ' ê t r e v i c t i m e s d ' u n e v i o l a t i o n , p a r l e d i t E t a t p a r t i e , d e l ' u n q u e l c o n q u e d e s d r o i t s é n o n c é s d a n s l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . L e C o m i t é n e r e ç o i t a u c u n e c o m m u n i c a t i o n i n t é r e s s a n t u n E t a t p a r t i e q u i n ' a p a s f a i t u n e t e l l e d é c l a r a t i o n . 2 . T o u t E t a t p a r t i e q u i f a i t u n e d é c l a r a t i o n c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e p e u t c r é e r o u d é s i g n e r u n o r g a n i s m e d a n s l e c a d r e d e s o n o r d r e j u r i d i q u e n a t i o n a l , q u i a u r a c o m p é t e n c e p o u r r e c e v o i r e t e x a m i n e r l e s p é t i t i o n s é m a n a n t d e p e r s o n n e s o u d e g r o u p e s d e p e r s o n n e s r e l e v a n t d e l a j u r i d i c t i o n d u d i t E t a t q u i s e p l a i g n e n t d ' ê t r e v i c t i m e s d ' u n e v i o l a t i o n d e l ' u n q u e l c o n q u e d e s d r o i t s é n o n c é s d a n s l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t q u i o n t é p u i s é l e s a u t r e s r e c o u r s l o c a u x d i s p o n i b l e s . 3 . L a d é c l a r a t i o n f a i t e c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e e t l e n o m d e t o u t o r g a n i s m e c r é é o u d é s i g n é c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 2 d u p r é s e n t a r t i c l e s o n t d é p o s é s p a r l ' E t a t p a r t i e i n t é r e s s é a u p r è s d u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s , q u i e n c o m m u n i q u e c o p i e a u x a u t r e s E t a t s p a r t i e s . L a d é c l a r a t i o n p e u t ê t r e r e t i r é e à t o u t m o m e n t a u m o y e n d ' u n e n o t i f i c a t i o n a d r e s s é e a u S e c r é t a i r e g é n é r a l , m a i s c e r e t r a i t n ' a f f e c t e p a s l e s c o m m u n i c a t i o n s d o n t l e C o m i t é e s t d é j à s a i s i . 4 . L ' o r g a n i s m e c r é é o u d é s i g n é c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 2 d u p r é s e n t a r t i c l e d e v r a t e n i r u n r e g i s t r e d e s p é t i t i o n s , e t d e s c o p i e s c e r t i f i é e s c o n f o r m e s d u r e g i s t r e s e r o n t d é p o s é e s c h a q u e a n n é e a u p r è s d u S e c r é t a i r e g é n é r a l p a r l e s v o i e s a p p r o - p r i é e s , é t a n t e n t e n d u q u e l e c o n t e n u d e s d i t e s c o p i e s n e s e r a p a s d i v u l g u é a u p u b l i c . 1 1 7 2� E l i m i n a t i o n d e t o u t e s l e s f o r m e s d e d i s c r i m i n a t i o n r a c i a l e R O 1 9 9 5 5 . S ' i l n ' o b t i e n t p a s s a t i s f a c t i o n d e l ' o r g a n i s m e c r é é o u d é s i g n é c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 2 d u p r é s e n t a r t i c l e , l e p é t i t i o n n a i r e a l e d r o i t d ' a d r e s s e r , d a n s l e s s i x m o i s , u n e c o m m u n i c a t i o n à c e t e f f e t a u C o m i t é . 6 . a ) L e C o m i t é p o r t e , à t i t r e c o n f i d e n t i e l , t o u t e c o m m u n i c a t i o n q u i l u i e s t a d r e s s é e à l ' a t t e n t i o n d e l ' E t a t p a r t i e q u i a p r é t e n d u m e n t v i o l é l ' u n e q u e l c o n q u e d e s d i s p o s i t i o n s d e l a C o n v e n t i o n , m a i s l ' i d e n t i t é d e l a p e r s o n n e o u d e s g r o u p e s d e p e r s o n n e s i n t é r e s s é s n e p e u t ê t r e r é v é l é e s a n s l e c o n s e n t e m e n t e x p r è s d e l a d i t e p e r s o n n e o u d e s d i t s g r o u p e s d e p e r s o n n e s . L e C o m i t é n e r e ç o i t p a s d e c o m m u n i c a t i o n s a n o n y m e s . b ) D a n s l e s t r o i s m o i s q u i s u i v e n t , l e d i t E t a t s o u m e t p a r é c r i t a u C o m i t é d e s e x p l i c a t i o n s o u d é c l a r a t i o n s é c l a i r c i s s a n t l a q u e s t i o n e t i n d i q u a n t , l e c a s é c h é a n t , l e s m e s u r e s q u ' i l p o u r r a i t a v o i r p r i s e s p o u r r e m é d i e r à l a s i t u a t i o n . 7 . a ) L e C o m i t é e x a m i n e l e s c o m m u n i c a t i o n s e n t e n a n t c o m p t e d e t o u t e s l e s i n f o r m a t i o n s q u i l u i s o n t s o u m i s e s p a r l ' E t a t p a r t i e i n t é r e s s é e t p a r l e p é t i t i o n n a i r e . L e C o m i t é n ' e x a m i n e r a a u c u n e c o m m u n i c a t i o n d ' u n p é t i t i o n - n a i r e s a n s s ' ê t r e a s s u r é q u e c e l u i - c i a é p u i s é t o u s l e s r e c o u r s i n t e r n e s d i s p o n i b l e s . T o u t e f o i s , c e t t e r è g l e n e s ' a p p l i q u e p a s s i l e s p r o c é d u r e s d e r e c o u r s e x c è d e n t d e s d é l a i s r a i s o n n a b l e s . b ) L e C o m i t é a d r e s s e s e s s u g g e s t i o n s e t r e c o m m a n d a t i o n s é v e n t u e l l e s à l ' E t a t p a r t i e i n t é r e s s é e t a u p é t i t i o n n a i r e . 8 . L e C o m i t é i n c l u t d a n s s o n r a p p o r t a n n u e l u n r é s u m é d e c e s c o m m u n i c a t i o n s e t , l e c a s é c h é a n t , u n r é s u m é d e s e x p l i c a t i o n s e t d é c l a r a t i o n s d e s E t a t s p a r t i e s i n t é r e s s é s a i n s i q u e d e s e s p r o p r e s s u g g e s t i o n s e t r e c o m m a n d a t i o n s . 9 . L e C o m i t é n'a c o m p é t e n c e p o u r s ' a c q u i t t e r d e s f o n c t i o n s p r é v u e s a u p r é s e n t a r t i c l e q u e s i a u m o i n s d i x E t a t p a r t i e s à l a C o n v e n t i o n s o n t l i é s p a r d e s d é c l a r a t i o n s f a i t e s c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e . A r t i c l e 1 5 1 . E n a t t e n d a n t l a r é a l i s a t i o n d e s o b j e c t i f s d e l a D é c l a r a t i o n s u r l ' o c t r o i d e l ' i n d é p e n d a n c e a u x p a y s e t a u x p e u p l e s c o l o n i a u x , c o n t e n u e d a n s l a r é s o l u t i o n 1 5 1 4 ( X V ) d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s , e n d a t e d u 1 4 d é c e m b r e 1 9 6 0 , l e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n e r e s t r e i g n e n t e n r i e n l e d r o i t d e p é t i t i o n a c c o r d é à c e s p e u p l e s p a r d ' a u t r e s i n s t r u m e n t s i n t e r n a t i o n a u x o u p a r l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s o u s e s i n s t i t u t i o n s s p é c i a l i s é e s . 2 . a ) L e C o m i t é c o n s t i t u é c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 8 d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n r e ç o i t c o p i e d e s p é t i t i o n s v e n a n t d e s o r g a n e s d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s q u i s ' o c c u p e n t d e q u e s t i o n s a y a n t u n r a p p o r t d i r e c t a v e c l e s p r i n c i p e s e t l e s o b j e c t i f s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , e t e x p r i m e u n e o p i n i o n e t f a i t d e s r e c o m m a n d a t i o n s a u s u j e t d e s p é t i t i o n s r e ç u e s l o r s d e l ' e x a m e n d e s p é t i t i o n s é m a n a n t d e s h a b i t a n t s d e t e r r i t o i r e s s o u s t u t e l l e o u n o n a u t o n o m e s o u d e t o u t a u t r e t e r r i t o i r e a u q u e l s ' a p p l i q u e 1 1 7 3E l i m i n a t i o n d e t o u t e s l e s f o r m e s d e d i s c r i m i n a t i o n r a c i a l e R O 1 9 9 5 l a r é s o l u t i o n 1 5 1 4 ( X V ) d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , e t a y a n t t r a i t à d e s q u e s t i o n s v i s é e s p a r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , d o n t s o n t s a i s i s l e s d i t s o r g a n e s . b ) L e C o m i t é r e ç o i t d e s o r g a n e s c o m p é t e n t s d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s c o p i e d e s r a p p o r t s c o n c e r n a n t l e s m e s u r e s d ' o r d r e l é g i s l a t i f , j u d i c i a i r e , a d m i n i s t r a t i f o u a u t r e i n t é r e s s a n t d i r e c t e m e n t l e s p r i n c i p e s e t o b j e c t i f s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n q u e l e s p u i s s a n c e s a d m i n i s t r a n t e s o n t a p p l i q u é e s d a n s l e s t e r r i t o i r e s m e n t i o n n é s à l ' a l i n é a a ) d u p r é s e n t p a r a g r a p h e e t e x p r i m e d e s a v i s e t f a i t d e s r e c o m m a n d a t i o n s à c e s o r g a n e s . 3 . L e C o m i t é i n c l u t d a n s s e s r a p p o r t s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e u n r é s u m é d e s p é t i t i o n s e t d e s r a p p o r t s q u ' i l a r e ç u s d ' o r g a n e s d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s , a i n s i q u e l e s e x p r e s s i o n s d ' o p i n i o n e t l e s r e c o m m a n d a t i o n s q u ' o n t a p p e l é e s d e s a p a r t l e s d i t s p é t i t i o n s e t r a p p o r t s . 4 . L e C o m i t é p r i e l e S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s d e l u i f o u r n i r t o u s r e n s e i g n e m e n t s a y a n t t r a i t a u x o b j e c t i f s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , d o n t c e l u i - c i d i s p o s e a u s u j e t d e s t e r r i t o i r e s m e n t i o n n é s à l ' a l i n é a a ) d u p a r a - g r a p h e 2 d u p r é s e n t a r t i c l e . A r t i c l e 1 6 L e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n c o n c e r n a n t l e s m e s u r e s à p r e n d r e p o u r r é g l e r u n d i f f é r e n d o u l i q u i d e r u n e p l a i n t e s ' a p p l i q u e n t s a n s p r é j u d i c e d e s a u t r e s p r o c é d u r e s d e r è g l e m e n t d e s d i f f é r e n d s o u d e l i q u i d a t i o n d e s p l a i n t e s e n m a t i è r e d e d i s c r i m i n a t i o n p r é v u e s d a n s d e s i n s t r u m e n t s c o n s t i t u t i f s d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s e t d e s e s i n s t i t u t i o n s s p é c i a l i s é e s o u d a n s d e s c o n v e n t i o n s a d o p t é e s p a r c e s o r g a n i s a t i o n s , e t n ' e m p ê c h e n t p a s l e s E t a t s p a r t i e s d e r e c o u r i r à d ' a u t r e s p r o c é d u r e s p o u r l e r è g l e m e n t d ' u n d i f f é r e n d c o n f o r m é m e n t a u x a c c o r d s i n t e r - n a t i o n a u x g é n é r a u x o u s p é c i a u x q u i l e s l i e n t . T r o i s i è m e p a r t i e A r t i c l e 1 7 1 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e s t o u v e r t e à l a s i g n a t u r e d e t o u t E t a t M e m b r e d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s o u m e m b r e d e l ' u n e q u e l c o n q u e d e s e s i n s t i t u - t i o n s s p é c i a l i s é e s , d e t o u t E t a t p a r t i e a u S t a t u t d e l a C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e J u s t i c e , a i n s i q u e d e t o u t a u t r e E t a t i n v i t é p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d e l ' O r g a n i s a - t i o n d e s N a t i o n s U n i e s à d e v e n i r p a r t i e à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . 2 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e s t s u j e t t e à r a t i f i c a t i o n e t l e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a - t i o n s e r o n t d é p o s é s a u p r è s d u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s . A r t i c l e 1 8 1 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s e r a o u v e r t e à l ' a d h é s i o n d e t o u t E t a t v i s é a u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 1 7 d e l a C o n v e n t i o n . 1 1 7 4E l i m i n a t i o n d e t o u t e s l e s f o r m e s d e d i s c r i m i n a t i o n r a c i a l e R O 1 9 9 5 2 . L ' a d h é s i o n s e f e r a p a r l e d é p ô t d ' u n i n s t r u m e n t d ' a d h é s i o n a u p r è s d u S e c r é - t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s . A r t i c l e 1 9 1 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e n t r e r a e n v i g u e u r l e t r e n t i è m e j o u r q u i s u i v r a l a d a t e d u d é p ô t a u p r è s d u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s d u v i n g t - s e p t i è m e i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n o u d ' a d h é s i o n . 2 . P o u r c h a c u n d e s E t a t s q u i r a t i f i e r o n t l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n o u y a d h é r e r o n t a p r è s l e d é p ô t d u v i n g t - s e p t i è m e i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n o u d ' a d h é s i o n , l a d i t e C o n v e n t i o n e n t r e r a e n v i g u e u r l e t r e n t i è m e jour a p r è s l a d a t e d u d é p ô t p a r c e t E t a t d e s o n i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n o u d ' a d h é s i o n . A r t i c l e 2 0 1 . L e S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s r e c e v r a e t c o m - m u n i q u e r a à t o u s l e s E t a t s q u i s o n t o u q u i p e u v e n t d e v e n i r p a r t i e s à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n l e t e x t e d e s r é s e r v e s q u i a u r o n t é t é f a i t e s a u m o m e n t d e l a r a t i f i c a t i o n o u d e l ' a d h é s i o n . T o u t E t a t q u i é l è v e d e s o b j e c t i o n s c o n t r e l a r é s e r v e a v i s e r a l e S e c r é t a i r e g é n é r a l , d a n s u n d é l a i d e q u a t r e - v i n g t - d i x j o u r s à c o m p t e r d e l a d a t e d e l a d i t e c o m m u n i c a t i o n , q u ' i l n ' a c c e p t e p a s l a d i t e r é s e r v e . 2 . A u c u n e r é s e r v e i n c o m p a t i b l e a v e c l ' o b j e t e t l e b u t d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n e s e r a a u t o r i s é e , n o n p l u s q u ' a u c u n e r é s e r v e q u i a u r a i t p o u r e f f e t d e p a r a l y s e r l e f o n c t i o n n e m e n t d e l ' u n q u e l c o n q u e d e s o r g a n e s c r é é s p a r l a C o n v e n t i o n . U n e r é s e r v e s e r a c o n s i d é r é e c o m m e r e n t r a n t d a n s l e s c a t é g o r i e s d é f i n i e s c i - d e s s u s s i l e s d e u x t i e r s a u m o i n s d e s E t a t s p a r t i e s à l a C o n v e n t i o n é l è v e n t d e s o b j e c t i o n s . 3 . L e s r é s e r v e s p e u v e n t ê t r e r e t i r é e s à t o u t m o m e n t p a r v o i e d e n o t i f i c a t i o n a d r e s s é e a u S e c r é t a i r e g é n é r a l . L a n o t i f i c a t i o n p r e n d r a e f f e t à l a d a t e d e r é c e p t i o n . A r t i c l e 2 1 T o u t E t a t p a r t i e p e u t d é n o n c e r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n p a r v o i e d e n o t i f i c a t i o n a d r e s s é e a u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s . L a d é n o n c i a - t i o n p o r t e r a e f f e t u n a n a p r è s l a d a t e à l a q u e l l e l e S e c r é t a i r e g é n é r a l e n a u r a r e ç u n o t i f i c a t i o n . A r t i c l e 2 2 T o u t d i f f é r e n d e n t r e d e u x o u p l u s i e u r s E t a t s p a r t i e s t o u c h a n t l ' i n t e r p r é t a t i o n o u l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , q u i n ' a u r a p a s é t é r é g l é p a r v o i e d e n é g o c i a t i o n o u a u m o y e n d e s p r o c é d u r e s e x p r e s s é m e n t p r é v u e s p a r l a d i t e C o n v e n t i o n , s e r a p o r t é , à l a r e q u ê t e d e t o u t e p a r t i e a u d i f f é r e n d , d e v a n t l a C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e J u s t i c e p o u r q u ' e l l e s t a t u e à s o n s u j e t , à m o i n s q u e l e s p a r t i e s a u d i f f é r e n d n e c o n v i e n n e n t d ' u n a u t r e m o d e d e r è g l e m e n t . 1 1 7 5E l i m i n a t i o n d e t o u t e s l e s f o r m e s d e d i s c r i m i n a t i o n r a c i a l e R O 1 9 9 5 A r t i c l e 2 3 1 . T o u t E t a t p a r t i e p e u t f o r m u l e r à t o u t m o m e n t u n e d e m a n d e d e r é v i s i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n p a r v o i e d e n o t i f i c a t i o n é c r i t e a d r e s s é e a u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s . 2 . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s s t a t u e r a s u r l e s m e s u r e s à p r e n d r e , l e c a s é c h é a n t , a u s u j e t d e c e t t e d e m a n d e . A r t i c l e 2 4 L e S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s i n f o r m e r a t o u s l e s E t a t s v i s é s a u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 1 7 d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n : a ) D e s s i g n a t u r e s a p p o s é e s à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t d e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n e t d ' a d h é s i o n d é p o s é s c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 7 e t 1 8 ; b ) D e l a d a t e à l a q u e l l e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e n t r e r a e n v i g u e u r c o n f o r m é - m e n t à l ' a r t i c l e 1 9 ; c ) D e s c o m m u n i c a t i o n s e t d é c l a r a t i o n s r e ç u e s c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 4 , 2 0 e t 2 3 ; d ) D e s d é n o n c i a t i o n s n o t i f i é e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 1 . A r t i c l e 2 5 1 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , d o n t l e s t e x t e s a n g l a i s , c h i n o i s , e s p a g n o l , f r a n ç a i s e t r u s s e f o n t é g a l e m e n t f o i , s e r a d é p o s é e a u x a r c h i v e s d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s . 2 . L e S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s f e r a t e n i r u n e c o p i e c e r t i f i é e c o n f o r m e d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n à t o u s l e s E t a t s a p p a r t e n a n t à l ' u n e q u e l c o n q u e d e s c a t é g o r i e s m e n t i o n n é e s a u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 1 7 d e l a C o n v e n t i o n . E n f o i d e q u o i l e s s o u s s i g n é s , d û m e n t a u t o r i s é s p a r l e u r s G o u v e r n e m e n t s r e s p e c - t i f s , o n t s i g n é l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , q u i a é t é o u v e r t e à l a s i g n a t u r e à N e w Y o r k , l e s e p t m a r s m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - s i x . F a i t à N e w Y o r k , l e v i n g t e t u n d é c e m b r e m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - c i n q . S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s 3 5 1 4 2 � t . ) 1 1 7 6E l i m i n a t i o n d e t o u t e s l e s f o r m e s d e d i s c r i m i n a t i o n r a c i a l e R O 1 9 9 5 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e l e r a v r i l 1 9 9 5 A f g h a n i s t a n s ) 6 j u i l l e t 1 9 8 3 A 5 a o û t 1 9 8 3 A l b a n i e 1 1 m a i 1 9 9 4 A 1 0 j u i n 1 9 9 4 A l g é r i e n ) 1 4 f é v r i e r 1 9 7 2 1 5 m a r s 1 9 7 2 A l l e m a g n e 1 6 m a i 1 9 6 9 1 5 j u i n 1 9 6 9 A n t i g u a - e t - B a r b u d a r ) 2 5 o c t o b r e 1 9 8 8 S i e r n o v e m b r e 1 9 8 1 A r g e n t i n e 2 o c t o b r e 1 9 6 8 4 j a n v i e r 1 9 6 9 A r m é n i e 2 3 j u i n 1 9 9 3 A 2 3 j u i l l e t 1 9 9 3 A u s t r a l i e 1 ) 3 0 s e p t e m b r e 1 9 7 5 3 0 o c t o b r e 1 9 7 5 A u t r i c h e l ) 9 m a i 1 9 7 2 8 j u i n 1 9 7 2 B a h a m a s ' ) 5 a o û t 1 9 7 5 S 1 0 j u i l l e t 1 9 7 3 B a h r e ï n 1 ) 2 7 m a r s 1 9 9 0 A 2 6 a v r i l 1 9 9 0 B a n g l a d e s h 1 1 j u i n 1 9 7 9 A 1 1 j u i l l e t 1 9 7 9 B a r b a d e 1 ) 8 n o v e m b r e 1 9 7 2 A 8 d é c e m b r e 1 9 7 2 B é l a r u s 8 a v r i l 1 9 6 9 8 m a i 1 9 6 9 B e l g i q u e 1 ) 7 a o û t 1 9 7 5 6 s e p t e m b r e 1 9 7 5 B o l i v i e 2 2 s e p t e m b r e 1 9 7 0 2 2 o c t o b r e 1 9 7 0 B o s n i e - H e r z é g o v i n e 1 6 j u i l l e t 1 9 9 3 S 6 m a r s 1 9 9 2 B o t s w a n a 2 0 f é v r i e r 1 9 7 4 A 2 2 m a r s 1 9 7 4 B r é s i l 2 7 m a r s 1 9 6 8 4 j a n v i e r 1 9 6 9 B u l g a r i e t ) 8 a o û t 1 9 6 6 4 j a n v i e r 1 9 6 9 B u r k i n a F a s o 1 7 j u i l l e t 1 9 7 4 A 1 7 a o û t 1 9 7 4 B u r u n d i 2 7 o c t o b r e 1 9 7 7 2 6 n o v e m b r e 1 9 7 7 C a m b o d g e 2 8 n o v e m b r e 1 9 8 3 2 8 d é c e m b r e 1 9 8 3 C a m e r o u n 2 4 j u i n 1 9 7 1 2 4 j u i l l e t 1 9 7 1 C a n a d a 1 4 o c t o b r e 1 9 7 0 1 3 n o v e m b r e 1 9 7 0 C a p - V e r t 3 o c t o b r e 1 9 7 9 A 2 n o v e m b r e 1 9 7 9 R é p u b l i q u e c e n t r a f r i c a i n e 1 6 m a r s 1 9 7 1 1 5 a v r i l 1 9 7 1 C h i l i ' ) 2 0 o c t o b r e 1 9 7 1 1 9 n o v e m b r e 1 9 7 1 C h i n e r ) 2 9 d é c e m b r e 1 9 8 1 A 2 8 j a n v i e r 1 9 8 2 C h y p r e ' ) 2 1 a v r i l 1 9 6 7 4 j a n v i e r 1 9 6 9 C o l o m b i e 2 s e p t e m b r e 1 9 8 1 2 o c t o b r e 1 9 8 1 C o n g o 1 1 j u i l l e t 1 9 8 8 A 1 0 a o û t 1 9 8 8 C o r é e ( S u d ) 5 d é c e m b r e 1 9 7 8 4 j a n v i e r 1 9 7 9 C o s t a R i c a ' ) 1 6 j a n v i e r 1 9 6 7 4 j a n v i e r 1 9 6 9 C ô t e d ' I v o i r e 4 j a n v i e r 1 9 7 3 A 3 f é v r i e r 1 9 7 3 C r o a t i e 1 2 o c t o b r e 1 9 9 2 S 8 o c t o b r e 1 9 9 1 C u b a s ) 1 5 f é v r i e r 1 9 7 2 1 6 m a r s 1 9 7 2 1 ) R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 1 1 7 7 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n A d h é s i o n ( A ) S u c c e s s i o n ( S ) E n t r é e e n v i g u e u rE l i m i n a t i o n d e t o u t e s l e s f o r m e s d e d i s c r i m i n a t i o n r a c i a l e R O 1 9 9 5 D a n e m a r k ' ) 9 d é c e m b r e 1 9 7 1 8 j a n v i e r 1 9 7 2 R é p u b l i q u e d o m i n i c a i n e 2 5 m a i 1 9 8 3 A 2 4 j u i n 1 9 8 3 E g y p t e l ) i e r m a i 1 9 6 7 4 j a n v i e r 1 9 6 9 E l S a l v a d o r 3 0 n o v e m b r e 1 9 7 9 A 3 0 d é c e m b r e 1 9 7 9 E m i r a t s a r a b e s u n i s 2 0 j u i n 1 9 7 4 A 2 0 j u i l l e t 1 9 7 4 E q u a t e u r 1 ) 2 2 s e p t e m b r e 1 9 6 6 A 4 j a n v i e r 1 9 6 9 E s p a g n e ' ) 1 3 s e p t e m b r e 1 9 6 8 A 4 j a n v i e r 1 9 6 9 E s t o n i e 2 1 o c t o b r e 1 9 9 1 A 2 0 n o v e m b r e 1 9 9 1 E t a t s - U n i s ' ) 2 1 o c t o b r e 1 9 9 4 2 0 n o v e m b r e 1 9 9 4 E t h i o p i e 2 3 j u i n 1 9 7 6 A 2 3 j u i l l e t 1 9 7 6 F i d j i ' ) 1 1 j a n v i e r 1 9 7 3 A 1 0 o c t o b r e 1 9 7 0 F i n l a n d e ' ) 1 4 j u i l l e t 1 9 7 0 1 3 a o û t 1 9 7 0 F r a n c e 1 ) 2 8 j u i l l e t 1 9 7 1 A 2 7 a o û t 1 9 7 1 G a b o n 2 9 f é v r i e r 1 9 8 0 3 0 m a r s 1 9 8 0 G a m b i e 2 9 d é c e m b r e 1 9 7 8 A 2 8 j a n v i e r 1 9 7 9 G h a n a 8 s e p t e m b r e 1 9 6 6 4 j a n v i e r 1 9 6 9 G r a n d e - B r e t a g n e 1 ) 7 m a r s 1 9 6 9 6 a v r i l 1 9 6 9 A n g u i l l a 7 m a r s 1 9 6 9 6 a v r i l 1 9 6 9 G r è c e 1 8 j u i n 1 9 7 0 1 8 j u i l l e t 1 9 7 0 G u a t e m a l a 1 8 j a n v i e r 1 9 8 3 1 7 f é v r i e r 1 9 8 3 G u i n é e 1 4 m a r s 1 9 7 7 1 3 a v r i l 1 9 7 7 G u y a n a 1 ) 1 5 f é v r i e r 1 9 7 7 1 7 m a r s 1 9 7 7 H a ï t i 1 9 d é c e m b r e 1 9 7 2 1 8 j a n v i e r 1 9 7 2 H o n g r i e ' ) 4 m a i 1 9 6 7 4 j a n v i e r 1 9 6 9 I n d e x ) 3 d é c e m b r e 1 9 6 8 4 j a n v i e r 1 9 6 9 I r a k i ) 1 4 j a n v i e r 1 9 7 0 1 3 f é v r i e r 1 9 7 0 I r a n 2 9 a o û t 1 9 6 8 4 j a n v i e r 1 9 6 9 I s l a n d e i ) 1 3 m a r s 1 9 6 7 4 j a n v i e r 1 9 6 9 I s r a ë l i ) 3 j a n v i e r 1 9 7 9 2 f é v r i e r 1 9 7 9 I t a l i e 1 ) 5 j a n v i e r 1 9 7 6 4 f é v r i e r 1 9 7 6 J a m a ï q u e 1 ) 4 j u i n 1 9 7 1 4 j u i l l e t 1 9 7 1 J o r d a n i e 3 0 m a i 1 9 7 4 A 2 9 j u i n 1 9 7 4 K o w e ï t 1 ) 1 5 o c t o b r e 1 9 6 8 A 4 j a n v i e r 1 9 6 9 L a o s 2 2 f é v r i e r 1 9 7 4 A 2 4 m a r s 1 9 7 4 L e s o t h o 4 n o v e m b r e 1 9 7 1 A 4 d é c e m b r e 1 9 7 1 L e t t o n i e 1 4 a v r i l 1 9 9 2 A 1 4 m a i 1 9 9 2 L i b a n 1 ) 1 2 n o v e m b r e 1 9 7 1 A 1 2 d é c e m b r e 1 9 7 1 L i b é r i a 5 n o v e m b r e 1 9 7 6 A 5 d é c e m b r e 1 9 7 6 L i b y e r ) 3 j u i l l e t 1 9 6 8 A 4 j a n v i e r 1 9 6 9 1 ) R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 1 1 7 8 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n A d h é s i o n ( A ) S u c c e s s i o n ( S ) E n t r é e e n v i g u e u rE l i m i n a t i o n d e t o u t e s l e s f o r m e s d e d i s c r i m i n a t i o n r a c i a l e R O 1 9 9 5 L u x e m b o u r g i e r m a i 1 9 7 8 3 1 m a i 1 9 7 8 M a c é d o i n e 1 8 j a n v i e r 1 9 9 4 S 1 7 s e p t e m b r e 1 9 9 1 M a d a g a s c a r l ) 7 f é v r i e r 1 9 6 9 9 m a r s 1 9 6 9 M a l d i v e s 2 4 a v r i l 1 9 8 4 A 2 4 m a i 1 9 8 4 M a l i 1 6 j u i l l e t 1 9 7 4 A 1 5 a o û t 1 9 7 4 M a l t e t ) 2 7 m a i 1 9 7 1 2 6 j u i n 1 9 7 1 M a r o c t ) 1 8 d é c e m b r e 1 9 7 0 1 7 j a n v i e r 1 9 7 1 M a u r i c e 3 0 m a i 1 9 7 2 A 2 9 j u i n 1 9 7 2 M a u r i t a n i e 1 3 d é c e m b r e 1 9 8 8 1 2 j a n v i e r 1 9 8 9 M e x i q u e 2 0 f é v r i e r 1 9 7 5 2 2 m a r s 1 9 7 5 M o l d o v a 2 6 j a n v i e r 1 9 9 3 A 2 5 f é v r i e r 1 9 9 3 M o n g o l i e 6 a o û t 1 9 6 9 5 s e p t e m b r e 1 9 6 9 M o z a m b i q u e 1 ) 1 8 a v r i l 1 9 8 3 A 1 8 m a i 1 9 8 3 N a m i b i e 1 1 n o v e m b r e 1 9 8 2 A 1 1 d é c e m b r e 1 9 8 2 N é p a l 1 ) 3 0 j a n v i e r 1 9 7 1 A l e t m a r s 1 9 7 1 N i c a r a g u a 1 5 f é v r i e r 1 9 7 8 A 1 7 m a r s 1 9 7 8 N i g e r 2 7 a v r i l 1 9 6 7 4 j a n v i e r 1 9 6 9 N i g é r i a 1 6 o c t o b r e 1 9 6 7 A 4 j a n v i e r 1 9 6 9 N o r v è g e ' ) 6 a o û t 1 9 7 0 5 s e p t e m b r e 1 9 7 0 N o u v e l l e - Z é l a n d e 2 2 n o v e m b r e 1 9 7 2 2 2 d é c e m b r e 1 9 7 2 O u g a n d a 2 1 n o v e m b r e 1 9 8 0 A 2 1 d é c e m b r e 1 9 8 0 P a k i s t a n 2 1 s e p t e m b r e 1 9 6 6 4 j a n v i e r 1 9 6 9 P a n a m a 1 6 a o û t 1 9 6 7 4 j a n v i e r 1 9 6 9 P a p o u a s i e - N o u v e l l e - G u i n é e 1 ) 2 7 j a n v i e r 1 9 8 2 A 2 6 f é v r i e r 1 9 8 2 P a y s - B a s s ) 1 0 d é c e m b r e 1 9 7 1 9 j a n v i e r 1 9 7 2 P é r o u 1 ) 2 9 s e p t e m b r e 1 9 7 1 2 9 o c t o b r e 1 9 7 1 P h i l i p p i n e s 1 5 s e p t e m b r e 1 9 6 7 4 j a n v i e r 1 9 6 9 P o l o g n e t ) 5 d é c e m b r e 1 9 6 8 4 j a n v i e r 1 9 6 9 P o r t u g a l 2 4 a o û t 1 9 8 2 A 2 3 s e p t e m b r e 1 9 8 2 Q a t a r 2 2 j u i l l e t 1 9 7 6 A 2 1 a o û t 1 9 7 6 R o u m a n i c t ) 1 5 s e p t e m b r e 1 9 7 0 A 1 5 o c t o b r e 1 9 7 0 R u s s i e 1 ) 4 f é v r i e r 1 9 6 9 6 m a r s 1 9 6 9 R w a n d a t ) 1 6 a v r i l 1 9 7 5 A 1 6 m a i 1 9 7 5 S a i n t e - L u c i e 1 4 f é v r i e r 1 9 9 0 S 2 2 f é v r i e r 1 9 7 9 S a i n t - S i è g e i e r m a i 1 9 6 9 3 1 m a i 1 9 6 9 S a i n t - V i n c e n t - e t - G r e n a d i n e s 9 n o v e m b r e 1 9 8 1 A 9 d é c e m b r e 1 9 8 1 I 1 e s S a l o m o n 1 7 m a t s 1 9 8 2 S 7 j u i l l e t 1 9 7 8 S é n é g a l 1 ) 1 9 a v r i l 1 9 7 2 1 9 m a i 1 9 7 2 S e y c h e l l e s 7 m a r s 1 9 7 8 A 6 a v r i l 1 9 7 8 1 ) R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 1 1 7 9 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n A d h é s i o n ( A ) S u c c e s s i o n ( S ) E n t r é e e n v i g u e u rE l i m i n a t i o n d e t o u t e s l e s f o r m e s d e d i s c r i m i n a t i o n r a c i a l e R O 1 9 9 5 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n A d h é s i o n ( A ) S u c c e s s i o n ( S ) E n t r é e e n v i g u e u r S i e r r a L e o n e 2 a o û t 1 9 6 7 4 j a n v i e r 1 9 6 9 Slovaquie 2 8 m a i 1 9 9 3 S l e r j a n v i e r 1 9 9 3 S l o v é n i e 6 j u i l l e t 1 9 9 2 S 2 5 j u i n 1 9 9 1 Somalie 2 6 a o û t 1 9 7 5 2 5 s e p t e m b r e 1 9 7 5 S o u d a n 2 1 m a r s 1 9 7 7 A 2 0 a v r i l 1 9 7 7 S r i L a n k a 1 8 f é v r i e r 1 9 8 2 A 2 0 m a r s 1 9 8 2 S u è d e s ) 6 d é c e m b r e 1 9 7 1 5 j a n v i e r 1 9 7 2 S u i s s e 1 ) 2 9 n o v e m b r e 1 9 9 4 A 2 9 d é c e m b r e 1 9 9 4 S u r i n a m e 1 5 m a r s 1 9 8 4 S 2 5 n o v e m b r e 1 9 7 5 S w a z i l a n d 7 a v r i l 1 9 6 9 A 7 m a i 1 9 6 9 S y r i e 1 ) 2 1 a v r i l 1 9 6 9 A 2 1 m a i 1 9 6 9 T a n z a n i e 2 7 o c t o b r e 1 9 7 2 A 2 6 n o v e m b r e 1 9 7 2 T c h a d 1 7 a o û t 1 9 7 7 A 1 6 s e p t e m b r e 1 9 7 7 R é p u b l i q u e t c h è q u e 2 2 f é v r i e r 1 9 9 3 S l e t j a n v i e r 1 9 9 3 T o g o l e r s e p t e m b r e 1 9 7 2 A 1 " o c t o b r e 1 9 7 2 T o n g a 1 ) 1 6 f é v r i e r 1 9 7 2 A 1 7 m a r s 1 9 7 2 T r i n i t é - e t - T o b a g o 4 o c t o b r e 1 9 7 3 3 n o v e m b r e 1 9 7 3 T u n i s i e 1 3 j a n v i e r 1 9 6 7 4 j a n v i e r 1 9 6 9 T u r k m é n i s t a n 2 9 s e p t e m b r e 1 9 9 4 A 2 9 o c t o b r e 1 9 9 4 U k r a i n e 1 ) 7 m a r s 1 9 6 9 6 a v r i l 1 9 6 9 U r u g u a y s ) 3 0 a o û t 1 9 6 8 4 j a n v i e r 1 9 6 9 V e n e z u e l a 1 0 o c t o b r e 1 9 6 7 4 j a n v i e r 1 9 6 9 V i e t n a m 1 ) 9 j u i n 1 9 8 2 A 9 j u i l l e t 1 9 8 2 Y é m e n 1 ) 1 8 o c t o b r e 1 9 7 2 A 1 7 n o v e m b r e 1 9 7 2 Z a ï r e 2 1 a v r i l 1 9 7 6 A 2 1 m a i 1 9 7 6 Z a m b i e 4 f é v r i e r 1 9 7 2 5 m a r s 1 9 7 2 Z i m b a b w e 1 3 m a i 1 9 9 1 A 1 2 j u i n 1 9 9 1 1 ) R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 1 1 8 0E l i m i n a t i o n d e t o u t e s l e s f o r m e s d e d i s c r i m i n a t i o n r a c i a l e R O 1 9 9 5 E t a t s a y a n t r e c o n n u l a c o m p é t e n c e d u C o m i t é p o u r l ' é l i m i n a t i o n d e l a d i s c r i m i n a t i o n r a c i a l e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 4 d e l a c o n v e n t i o n A l g é r i e I s l a n d e A u s t r a l i e I t a l i e B u l g a r i e N o r v è g e C h i l i P a y s - B a s C h y p r e P é r o u C o s t a R i c a R u s s i e D a n e m a r k S é n é g a l E q u a t e u r S u è d e F i n l a n d e U k r a i n e F r a n c e U r u g u a y H o n g r i e R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s A f g h a n i s t a n L ' A f g h a n i s t a n n e s e c o n s i d è r e p a s l i é p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 2 d e l a c o n v e n t i o n . A n l l g u a - e t - B a r b u d a L a C o n s t i t u t i o n d ' A n t i g u a - e t - B a r b u d a é t a b l i t e t g a r a n t i t à t o u t e p e r s o n n e à A n t i g u a - e t - B a r b u d a l e s l i b e r t é s e t l e s d r o i t s f o n d a m e n t a u x d e l ' i n d i v i d u , s a n s d i s t i n c t i o n d e r a c e o u d e l i e u d ' o r i g i n e . E l l e p r e s c r i t l e s p r o c é d u r e s j u d i c i a i r e s à r e s p e c t e r e n c a s d e v i o l a t i o n d e l ' u n q u e l c o n q u e d e c e s d r o i t s , q u e c e s o i t p a r l ' E t a t o u p a r u n p a r t i c u l i e r . L ' a c c e p t a t i o n d e l a c o n v e n t i o n p a r A n t i g u a - e t - B a r b u d a n ' i m p l i q u e d e s a p a r t n i l ' a c c e p t a t i o n d ' o b l i g a t i o n s q u i o u t r e p a s s e n t l e s l i m i t e s d e l a C o n s t i t u t i o n n i l ' a c c e p t a t i o n d e l ' o b l i g a t i o n d ' a d o p t e r d e s p r o c é d u r e s j u d i c i a i r e s a l l a n t a u - d e l à d e c e l l e s p r é v u e s d a n s l a C o n s t i t u t i o n . L e G o u v e r n e m e n t d ' A n t i g u a - e t - B a r b u d a i n t e r p r è t e l ' a r t i c l e 4 d e l a d i t e c o n v e n - t i o n c o m m e n e f a i s a n t o b l i g a t i o n à u n e p a r t i e à l a c o n v e n t i o n d ' é d i c t e r d e s m e s u r e s d a n s l e s d o m a i n e s v i s é s a u x a l i n é a s a ) , b ) e t c ) d e c e t a r t i c l e q u e s ' i l s ' a v è r e n é c e s s a i r e d ' a d o p t e r u n e t e l l e l é g i s l a t i o n . A u s t r a l i e L e G o u v e r n e m e n t a u s t r a l i e n d é c l a r e q u e l ' A u s t r a l i e n ' e s t p a s a c t u e l l e m e n t e n m e s u r e d e c o n s i d é r e r s p é c i f i q u e m e n t c o m m e d e s d é l i t s t o u s l e s a c t e s é n u m é r é s à l ' a l i n é a a d e l ' a r t i c l e 4 d e l a c o n v e n t i o n . D e t e l s a c t e s n e s o n t p u n i s s a b l e s q u e d a n s l a m e s u r e p r é v u e p a r l a l é g i s l a t i o n p é n a l e e x i s t a n t e c o n c e r n a n t d e s q u e s t i o n s t e l l e s q u e l e m a i n t i e n d e l ' o r d r e , l e s d é l i t s c o n t r e l a p a i x p u b l i q u e , l e s v i o l e n c e s , l e s é m e u t e s , l e s d i f f a m a t i o n s , l e s c o m p l o t s e t l e s t e n t a t i v e s d e c o m m e t t r e c e s 1 1 8 1E l i m i n a t i o n d e t o u t e s l e s f o r m e s d e d i s c r i m i n a t i o n r a c i a l e R O 1 9 9 5 a c t e s . L e G o u v e r n e m e n t a u s t r a l i e n a l ' i n t e n t i o n , d è s q u e l ' o c c a s i o n s ' e n p r é - s e n t e r a , d e d e m a n d e r a u P a r l e m e n t d ' a d o p t e r u n e l é g i s l a t i o n v i s a n t e x p r e s s é m e n t à a p p l i q u e r l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a l i n é a a d e l ' a r t i c l e 4 . A u t r i c h e L ' a r t i c l e 4 d e l a c o n v e n t i o n d i s p o s e q u e l e s m e s u r e s p r é v u e s a u x a l i n é a s a ) , b ) e t c ) s e r o n t a d o p t é e s e n t e n a n t d û m e n t c o m p t e d e s p r i n c i p e s f o r m u l é s d a n s l a D é c l a r a t i o n u n i v e r s e l l e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e e t d e s d r o i t s e x p r e s s é m e n t é n o n c é s à l ' a r t i c l e 5 d e l a c o n v e n t i o n . L a R é p u b l i q u e d ' A u t r i c h e c o n s i d è r e d o n c q u e c e s m e s u r e s n e s a u r a i e n t p o r t e r a t t e i n t e a u d r o i t à l a l i b e r t é d ' o p i n i o n e t d ' e x p r e s s i o n e t a u d r o i t à l a l i b e r t é d e r é u n i o n e t d ' a s s o c i a t i o n p a c i f i q u e s . C e s d r o i t s s o n t p r o c l a m é s d a n s l e s a r t i c l e s 1 9 e t 2 0 d e l a D é c l a r a t i o n u n i v e r s e l l e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e ; i l s o n t é t é r é a f f i r m é s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s l o r s q u ' e l l e a a d o p t é l e s a r t i c l e s 1 9 e t 2 1 d u P a c t e i n t e r n a t i o n a l r e l a t i f a u x d r o i t s c i v i l s e t p o l i t i q u e s e t s o n t é n o n c é s a u x p o i n t s v i i i ) e t i x ) d e l ' a l i n é a d ) d e l ' a r t i c l e 5 d e l a d i t e c o n v e n t i o n . B a h a m a s L e G o u v e r n e m e n t d u C o m m o n w e a l t h d e s B a h a m a s d é s i r e t o u t d ' a b o r d p r é c i s e r l a f a ç o n d o n t i l i n t e r p r è t e l ' a r t i c l e 4 d e l a c o n v e n t i o n . I l i n t e r p r è t e c e t a r t i c l e c o m m e n e f a i s a n t o b l i g a t i o n à u n E t a t p a r t i e à l a c o n v e n t i o n d ' a d o p t e r d e n o u v e l l e s d i s p o s i t i o n s l é g i s l a t i v e s d a n s l e s d o m a i n e s v i s é s p a r l e s a l i n é a s a ) , b ) e t c ) d e c e t a r t i c l e q u e d a n s l a m e s u r e o ù c e t E t a t c o n s i d è r e , c o m p t e d û m e n t t e n u d e s p r i n c i p e s f o r m u l é s d a n s l a D é c l a r a t i o n u n i v e r s e l l e e t é n o n c é s à l ' a r t i c l e 5 d e l a c o n v e n t i o n ( n o t a m m e n t l e d r o i t à l a l i b e r t é d ' o p i n i o n e t d ' e x p r e s s i o n e t l e d r o i t à l a l i b e r t é d e r é u n i o n e t d ' a s s o c i a t i o n p a c i f i q u e s ) , q u ' i l e s t n é c e s s a i r e d ' a j o u t e r o u d e d é r o g e r , p a r l a v o i e l é g i s l a t i v e , a u d r o i t e t à l a p r a t i q u e e x i s t a n t d a n s c e s d o m a i n e s p o u r a t t e i n d r e l e s o b j e c t i f s d é f i n i s d a n s l ' a r t i c l e 4 . E n f i n , l a C o n s t i t u t i o n d u C o m m o n w e a l t h d e s B a h a m a s é n o n c e e t g a r a n t i t l e s d r o i t s e t l i b e r t é s i n d i v i - d u e l l e s f o n d a m e n t a l e s d e t o u t e p e r s o n n e s e t r o u v a n t a u C o m m o n w e a l t h d e s B a h a m a s q u e l l e q u e s o i t s a r a c e o u s o n l i e u d ' o r i g i n e . L a C o n s t i t u t i o n p r e s c r i t q u e l a p r o c é d u r e j u d i c i a i r e d o i t ê t r e o b s e r v é e e n c a s d e v i o l a t i o n d e l ' u n q u e l c o n q u e d e c e s d r o i t s p a r l ' E t a t o u p a r u n p a r t i c u l i e r . L e f a i t q u e l e C o m m o n w e a l t h d e s B a h a m a s a d h è r e à c e t t e c o n v e n t i o n n e s i g n i f i e p a s q u ' i l a c c e p t e d e s o b l i g a t i o n s d é p a s s a n t l e s l i m i t e s d e l a C o n s t i t u t i o n n i q u ' i l a c c e p t e l ' o b l i g a t i o n d ' i n t r o d u i r e u n e p r o c é d u r e j u d i c i a i r e q u i n e s e r a i t p a s p r e s c r i t e d a n s l e c a d r e d e l a C o n s t i t u - t i o n . B a h r e ï n M ê m e r é s e r v e q u e l ' A f g h a n i s t a n . B a r b a d e M ê m e s d é c l a r a t i o n s q u e A n t i g u a - e t - B a r b u d a . 1 1 8 2 � t )E l i m i n a t i o n d e t o u t e s l e s f o r m e s d e d i s c r i m i n a t i o n r a c i a l e R O 1 9 9 5 B e l g i q u e A f i n d e r é p o n d r e a u x p r e s c r i p t i o n s d e l ' a r t i c l e 4 d e l a c o n v e n t i o n , l e R o y a u m e d e B e l g i q u e v e i l l e r a à a d a p t e r s a l é g i s l a t i o n a u x e n g a g e m e n t s s o u s c r i t s e n d e v e n a n t P a r t i e à l a d i t e c o n v e n t i o n . L e R o y a u m e d e B e l g i q u e t i e n t c e p e n d a n t à s o u l i g n e r l ' i m p o r t a n c e q u ' i l a t t a c h e a u f a i t q u e l ' a r t i c l e 4 d e l a c o n v e n t i o n d i s p o s e q u e l e s m e s u r e s p r é v u e s a u x a l i n é a s a ) , b ) e t c ) s e r o n t a d o p t é e s e n t e n a n t d û m e n t c o m p t e d e p r i n c i p e s f o r m u l é s d a n s l a D é c l a r a t i o n u n i v e r s e l l e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e e t d e s d r o i t s e x p r e s s é m e n t é n o n c é s à l ' a r t i c l e 5 d e l a c o n v e n t i o n . L e R o y a u m e d e B e l g i q u e c o n s i d è r e e n c o n s é q u e n c e q u e l e s o b l i g a t i o n s i m p o s é e s p a r l ' a r t i c l e 4 d o i v e n t ê t r e c o n c i l i é e s a v e c l e d r o i t à l a l i b e r t é d ' o p i n i o n e t d ' e x p r e s s i o n , a i n s i q u e l e d r o i t à l a l i b e r t é d e r é u n i o n e t d ' a s s o c i a t i o n p a c i f i q u e s . C e s d r o i t s s o n t p r o c l a m é s d a n s l e s a r t i c l e s 1 9 e t 2 0 d e l a D é c l a r a t i o n u n i v e r s e l l e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e e t o n t é t é r é a f f i r m é s d a n s l e s a r t i c l e s 1 9 e t 2 1 d u P a c t e i n t e r n a t i o n a l r e l a t i f a u x d r o i t s c i v i l s e t p o l i t i q u e s . I l s s o n t é g a l e m e n t é n o n c é s a u x p o i n t s v i i i ) e t i x ) d e l ' a l i n é a d ) d e l ' a r t i c l e 5 d e l a d i t e c o n v e n t i o n . L e R o y a u m e d e B e l g i q u e t i e n t e n o u t r e à s o u l i g n e r l ' i m p o r t a n c e q u ' i l a t t a c h e é g a l e m e n t a u r e s p e c t d e s d r o i t s é n o n c é s d a n s l a C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e d e s a u v e g a r d e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e e t d e s l i b e r t é s f o n d a m e n t a l e s , n o t a m m e n t e n s e s a r t i c l e s 1 0 e t 1 1 c o n c e r n a n t r e s p e c t i v e m e n t l a l i b e r t é d ' o p i n i o n e t d ' e x p r e s s i o n a i n s i q u e l a l i b e r t é d e r é u n i o n p a c i f i q u e e t d ' a s s o c i a t i o n . C h i n e M ê m e r é s e r v e q u e l ' A f g h a n i s t a n . C u b a M ê m e r é s e r v e q u e l ' A f g h a n i s t a n . E g y p t e M ê m e r é s e r v e q u e l ' A f g h a n i s t a n . E s p a g n e M ê m e r é s e r v e q u e l ' A f g h a n i s t a n . E t a t s - U n i s I . L ' a v i s e t l e c o n s e n t e m e n t d u S é n a t s o n t s u b o r d o n n é s a u x r é s e r v e s c i - a p r è s : 1 ) L a C o n s t i t u t i o n e t l e s l o i s d e s E t a t s - U n i s p r é v o i e n t d e s g a r a n t i e s é t e n d u e s e n f a v e u r d e l a l i b e r t é d e p a r o l e , d ' e x p r e s s i o n e t d ' a s s o c i a t i o n d e s i n d i v i d u s . E n c o n s é q u e n c e , l e s E t a t s - U n i s n ' a c c e p t e n t a u c u n e o b l i g a t i o n e n v e r t u d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n , e n p a r t i c u l i e r s e s a r t i c l e s 4 e t 7 , d e n a t u r e à r e s t r e i n d r e c e s d r o i t s p a r 1 1 8 3E l i m i n a t i o n d e t o u t e s l e s f o r m e s d e d i s c r i m i n a t i o n r a c i a l e R O 1 9 9 5 l ' a d o p t i o n d ' u n e l é g i s l a t i o n o u d e t o u t e a u t r e m e s u r e , p o u r a u t a n t q u e c e s d e r n i e r s s o n t p r o t é g é s p a r l a C o n s t i t u t i o n e t l e s l o i s d e s E t a t s - U n i s . 2 ) L a C o n s t i t u t i o n e t l e s l o i s d e s E t a t s - U n i s o r g a n i s e n t d e s g a r a n t i e s i m p o r t a n t e s c o n t r e l a d i s c r i m i n a t i o n q u i s ' é t e n d e n t à d e v a s t e s d o m a i n e s d e l ' a c t i v i t é p r i v é e . L a p r o t e c t i o n d e l a v i e p r i v é e e t l a p r o t e c t i o n c o n t r e l ' i n g é r e n c e d e s a u t o r i t é s d a n s l e s a f f a i r e s p r i v é e s s o n t é g a l e m e n t r e c o n n u e s c o m m e f a i s a n t p a r t i e d e s v a l e u r s f o n d a m e n t a l e s d e n o t r e s o c i é t é l i b r e e t d é m o c r a t i q u e . P o u r l e s E t a t s - U n i s , l a d é f i n i t i o n d e s d r o i t s p r o t é g é s e n v e r t u d e l a c o n v e n t i o n d a n s l ' a r t i c l e p r e m i e r , p a r r é f é r e n c e a u x d o m a i n e s d e l a v i e p u b l i q u e , c o r r e s p o n d à u n e d i s t i n c t i o n a n a l o g u e f a i t e e n t r e l e d o m a i n e p u b l i c q u i e s t g é n é r a l e m e n t r é g i p a r l a r é g l e m e n t a t i o n p u b l i q u e , e t l a v i e p r i v é e q u i n e l ' e s t p a s . T o u t e f o i s , d a n s l a m e s u r e o ù l a c o n v e n t i o n p r é c o n i s e u n e p l u s l a r g e r é g l e m e n t a t i o n d e l a v i e p r i v é e , l e s E t a t s - U n i s n ' a c c e p t e n t e n v e r t u d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n a u c u n e o b l i g a t i o n d ' a d o p t e r d e s t e x t e s d e l o i o u d e p r e n d r e d ' a u t r e s m e s u r e s e n v e r t u d u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 2 , d e s a l i n é a s 1 c ) e t d ) d e l ' a r t i c l e 2 , e t d e s a r t i c l e s 3 e t 5 e n c e q u i c o n c e r n e l a v i e p u b l i q u e , a u t r e s q u e c e l l e s p r é v u e s p a r l a C o n s t i t u t i o n e t l e s l o i s d e s E t a t s - U n i s . 3 ) C o n c e r n a n t l ' a r t i c l e 2 2 d e l a c o n v e n t i o n , t o u t d i f f é r e n d a u q u e l l e s E t a t s - U n i s s o n t p a r t i e s n e p e u t ê t r e p o r t é d e v a n t l a C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e J u s t i c e e n v e r t u d e c e t a r t i c l e s a n s l e c o n s e n t e m e n t e x p r è s d e s E t a t s - U n i s . I I . L ' a v i s e t l e c o n s e n t e m e n t d u S é n a t s o n t s u b o r d o n n é s a u x i n t e r p r é t a t i o n s s u i v a n t e s , q u i s ' a p p l i q u e n t a u x o b l i g a t i o n s s o u s c r i t e s p a r l e s E t a t s - U n i s e n v e r t u d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n : L e s E t a t s - U n i s i n t e r p r è t e n t l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n c o m m e d e v a n t ê t r e a p p l i q u é e p a r l e G o u v e r n e m e n t f é d é r a l p o u r a u t a n t q u ' i l e x e r c e u n e c o m p é t e n c e s u r l e s m a t i è r e s q u i y s o n t v i s é e s e t , a u t r e m e n t p a r l e s E t a t s e t l e s a d m i n i s t r a t i o n s l o c a l e s . P o u r a u t a n t q u e l e s a d m i n i s t r a t i o n s d e s E t a t s e t l o c a l e s e x e r c e n t u n e c o m p é t e n c e s u r c e s m a t i è r e s , l e G o u v e r n e m e n t f é d é r a l p r e n d r a t o u t e m e s u r e a p p r o p r i é e e n v u e d ' a p p l i q u e r l a c o n v e n t i o n . I I I . L ' a v i s e t l e c o n s e n t e m e n t d u S é n a t s o n t s u b o r d o n n é s à l a d é c l a r a t i o n s u i v a n t e : L e s E t a t s - U n i s d é c l a r e n t q u e l e s d i s p o s i t i o n s d e l a c o n v e n t i o n n e s o n t p a s d i r e c t e m e n t a p p l i c a b l e s . F i d j i D a n s l a m e s u r e o ù , l e c a s é c h é a n t , u n e l o i p o r t a n t s u r l e s é l e c t i o n s à F i d j i n e r e s p e c t e r a i t p a s l e s o b l i g a t i o n s m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 5 , c ) , o ù u n e l o i s u r l a p r o p r i é t é a g r a i r e à F i d j i i n t e r d i s a n t o u l i m i t a n t l ' a l i é n a t i o n d e s t e r r e s p a r d e s i n d i g è n e s n e r e s p e c t e r a i t p a s l e s o b l i g a t i o n s m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 5 , d ) , v ) , e t o ù l e s y s t è m e s c o l a i r e f i d j i e n n e r e s p e c t e r a i t p a s l e s o b l i g a t i o n s m e n t i o n n é e s a u x a r t i c l e s 2 , 3 o u 5 , e ) , y ) , l e G o u v e r n e m e n t f i d j i e n s e r é s e r v e l e d r o i t d e n e p a s a p p l i q u e r c e s d i s p o s i t i o n s d e l a c o n v e n t i o n . 1 1 8 4 �E l i m i n a t i o n d e t o u t e s l e s f o r m e s d e d i s c r i m i n a t i o n r a c i a l e R O 1 9 9 5 L e G o u v e r n e m e n t f i d j i e n t i e n t à p r é c i s e r s o n i n t e r p r é t a t i o n d e c e r t a i n s a r t i c l e s d e l a c o n v e n t i o n . S e l o n l u i , l ' a r t i c l e 4 n e d e m a n d e a u x p a r t i e s à l a c o n v e n t i o n d ' a d o p t e r d e n o u v e l l e s m e s u r e s l é g i s l a t i v e s d a n s l e s d o m a i n e s v i s é s a u x a l i n é a s a ) , b ) e t c ) d e c e t a r t i c l e q u e d a n s l a m e s u r e o ù c e s p a r t i e s c o n s i d è r e n t , c o m p t e d û m e n t t e n u d e s p r i n c i p e s f i g u r a n t d a n s l a D é c l a r a t i o n u n i v e r s e l l e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e e t d e s d r o i t s e x p r e s s é m e n t m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 5 d e l a c o n v e n t i o n ( e n p a r t i c u l i e r l e d r o i t à l a l i b e r t é d ' o p i n i o n e t d ' e x p r e s s i o n e t l e d r o i t à l a l i b e r t é d e r é u n i o n e t d ' a s s o c i a t i o n p a c i f i q u e s ) , q u e d e s d i s p o s i t i o n s l é g i s l a t i v e s c o m p l é m e n - t a i r e s o u u n e m o d i f i c a t i o n d e l a l o i e t d e l a p r a t i q u e e n v i g u e u r d a n s c e s d o m a i n e s s o n t n é c e s s a i r e s à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e c t i f p r é c i s é d a n s l a p r e m i è r e p a r t i e d e l ' a r t i c l e 4 . E n o u t r e , l e G o u v e r n e m e n t f i d j i e n e s t i m e q u e l a d i s p o s i t i o n d e l ' a r t i c l e 6 c o n c e r n a n t l a « s a t i s f a c t i o n o u r é p a r a t i o n » e s t r e s p e c t é e s i l ' u n e o u l ' a u t r e d e c e s f o r m e s d e r e c o u r s e s t o f f e r t e , e t i l c o n s i d è r e q u e l a « s a t i s f a c t i o n » c o m p r e n d t o u t e f o r m e d e r e c o u r s d e n a t u r e à m e t t r e f i n à u n e c o n d u i t e d i s c r i m i n a t o i r e . E n f i n , i l c o n s i d è r e q u e l ' a r t i c l e 2 0 e t l e s a u t r e s d i s p o s i t i o n s c o n n e x e s d e l a t r o i s i è m e p a r t i e d e l a c o n v e n t i o n s i g n i f i e n t q u e , s i u n e r é s e r v e n ' e s t p a s a c c e p t é e , l ' E t a t q u i f o r m u l e c e t t e r é s e r v e n e d e v i e n t p a s p a r t i e à l a c o n v e n t i o n . F r a n c e E n c e q u i c o n c e r n e l ' a r t i c l e 4 , l a F r a n c e t i e n t à p r é c i s e r q u ' e l l e i n t e r p r è t e l a r é f é r e n c e q u i y e s t f a i t e a u x p r i n c i p e s d e l a D é c l a r a t i o n u n i v e r s e l l e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e a i n s i q u ' a u x d r o i t s é n o n c é s d a n s l ' a r t i c l e 5 d e l a m ê m e c o n v e n t i o n c o m m e d é l i a n t l e s E t a t s p a r t i e s d e l ' o b l i g a t i o n d ' é d i c t e r d e s d i s p o s i t i o n s r é p r e s - s i v e s q u i n e s o i e n t p a s c o m p a t i b l e s a v e c l e s l i b e r t é s d ' o p i n i o n e t d ' e x p r e s s i o n , d e r é u n i o n e t d ' a s s o c i a t i o n p a c i f i q u e s q u i s o n t g a r a n t i e s p a r c e s t e x t e s . E n c e q u i c o n c e r n e l ' a r t i c l e 6 , l a F r a n c e d é c l a r e q u e l a q u e s t i o n d u r e c o u r s d e v a n t l e s t r i b u n a u x e s t r é g l é e , e n c e q u i l a c o n c e r n e , s e l o n l e s n o r m e s d u d r o i t c o m m u n . G r a n d e - B r e t a g n e L e R o y a u m e - U n i d é s i r e p r é c i s e r l a f a ç o n d o n t i l i n t e r p r è t e c e r t a i n s a r t i c l e s d e l a c o n v e n t i o n . I l i n t e r p r è t e l ' a r t i c l e 4 c o m m e n e f a i s a n t o b l i g a t i o n à u n Etat p a r t i e à l a c o n v e n t i o n d ' a d o p t e r d e n o u v e l l e s d i s p o s i t i o n s l é g i s l a t i v e s d a n s l e s d o m a i n e s v i s é s p a r l e s a l i n é a s a ) , b ) e t c ) d e c e t a r t i c l e , q u e d a n s l a m e s u r e o ù c e t E t a t c o n s i d è r e , c o m p t e d û m e n t t e n u d e s p r i n c i p e s f o r m u l é s d a n s l a D é c l a r a t i o n u n i v e r s e l l e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e e t d e s d r o i t s e x p r e s s é m e n t é n o n c é s à l ' a r t i c l e 5 d e l a c o n v e n t i o n ( n o t a m m e n t l e d r o i t à l a l i b e r t é d ' o p i n i o n e t d ' e x p r e s s i o n e t l e d r o i t à l a l i b e r t é d e r é u n i o n e t d ' a s s o c i a t i o n p a c i f i q u e s ) q u ' i l e s t n é c e s s a i r e d ' a j o u t e r o u d e d é r o g e r , p a r l a v o i e l é g i s l a t i v e , a u d r o i t e t à l a p r a t i q u e e x i s t a n t d a n s c e s d o m a i n e s p o u r a t t e i n d r e l ' o b j e c t i f d é f i n i d a n s l ' a l i n é a l i m i n a i r e d e l ' a r t i c l e 4 . E n o u t r e , l e R o y a u m e - U n i e s t i m e q u ' i l s u f f i t p o u r q u e s o i e n t s a t i s f a i t e s l e s p r e s c r i p t i o n s d e l ' a r t i c l e 6 r e l a t i v e s à l a « s a t i s f a c t i o n o u r é p a r a t i o n » q u e l ' u n e o u 1 1 8 5E l i m i n a t i o n d e t o u t e s l e s f o r m e s d e d i s c r i m i n a t i o n r a c i a l e R O 1 9 9 5 l ' a u t r e d e c e s p o s s i b i l i t é s s o i e n t o f f e r t e s e t i n t e r p r è t e l e t e r m e « s a t i s f a c t i o n » c o m m e s ' a p p l i q u a n t à t o u t r e c o u r s q u i m e t e f f e c t i v e m e n t u n t e r m e à l ' a c t e i n c r i m i n é . D ' a u t r e p a r t , l e R o y a u m e - U n i i n t e r p r è t e l ' a r t i c l e 2 0 e t l e s d i s p o s i t i o n s c o n n e x e s d e l a t r o i s i è m e p a r t i e d e l a c o n v e n t i o n c o m m e s i g n i f i a n t q u e s i u n e r é s e r v e f o r m u l é e p a r u n E t a t n ' e s t p a s a c c e p t é e , c e l u i - c i n e d e v i e n t p a s p a r t i e à l a c o n v e n t i o n . G u y a n a L e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d e G u y a n e n ' i n t e r p r è t e p a s l e s d i s p o s i t i o n s d e l a c o n v e n t i o n c o m m e l u i i m p o s a n t d e s o b l i g a t i o n s q u i o u t r e p a s s e r a i e n t l e s l i m i t e s f i x é e s p a r l a C o n s t i t u t i o n d e l a G u y a n e o u q u i n é c e s s i t e r a i e n t l ' i n t r o d u c - t i o n d e p r o c é d u r e s j u d i c i a i r e s a l l a n t a u - d e l à d e c e l l e s p r é v u e s d a n s l a d i t e C o n s t i t u t i o n . I n d e M ê m e r é s e r v e q u e l ' A f g h a n i s t a n . I r a k M ê m e r é s e r v e q u e l ' A f g h a n i s t a n . I s r a ë l M ê m e r é s e r v e q u e l ' A f g h a n i s t a n . I t a l i e a ) L e s m e s u r e s p o s i t i v e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 4 d e l a c o n v e n t i o n e t p r é c i s é e s a u x a l i n é a s a ) e t b ) d e c e t a r t i c l e q u i v i s e n t à é l i m i n e r t o u t e i n c i t a t i o n à l a d i s c r i m i n a t i o n o u t o u s a c t e s d e d i s c r i m i n a t i o n d o i v e n t ê t r e i n t e r p r é t é e s , c o m m e l e s t i p u l e c e t a r t i c l e , e n « t e n a n t c o m p t e d e s p r i n c i p e s f o r m u l é s d a n s l a D é c l a r a t i o n u n i v e r s e l l e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e e t d e s d r o i t s e x p r e s s é m e n t é n o n c é s à l ' a r t i c l e 5 » d e l a c o n v e n t i o n . E n c o n s é q u e n c e , l e s o b l i g a t i o n s d é c o u l a n t d e l ' a r t i c l e 4 s u s m e n t i o n n é n e d o i v e n t p a s p o r t e r a t t e i n t e a u d r o i t à l a l i b e r t é d ' o p i n i o n e t d ' e x p r e s s i o n n i a u d r o i t à l a l i b e r t é d e r é u n i o n e t d ' a s s o c i a t i o n p a c i f i q u e s , q u i s o n t é n o n c é s a u x a r t i c l e s 1 9 e t 2 0 d e l a D é c l a r a t i o n u n i v e r s e l l e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e , o n t é t é r é a f f i r m é s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d e s N a t i o n s U n i e s l o r s q u ' e l l e a a d o p t é l e s a r t i c l e s 1 9 e t 2 1 d u P a c t e i n t e r n a t i o n a l r e l a t i f a u x d r o i t s c i v i l s e t p o l i t i q u e s e t s o n t m e n t i o n n é s a u x s o u s - a l i n é a s v i i i e t i x d e l ' a l i n é a d ) d e l ' a r t i c l e 5 d e l a c o n v e n t i o n . E n f a i t , l e G o u v e r n e m e n t i t a l i e n , c o n f o r m é m e n t a u x o b l i g a t i o n s d é c o u l a n t d e l ' a l i n é a c ) d e l ' a r t i c l e 5 5 e t d e l ' a r t i c l e 5 6 d e l a C h a r t e d e s N a t i o n s U n i e s , d e m e u r e f i d è l e a u p r i n c i p e é n o n c é a u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 2 9 d e l a D é c l a r a t i o n u n i v e r s e l l e , q u i s t i p u l e q u e « d a n s l ' e x e r c i c e d e s e s d r o i t s e t d a n s l a 1 1 8 6E l i m i n a t i o n d e t o u t e s l e s f o r m e s d e d i s c r i m i n a t i o n r a c i a l e R O 1 9 9 5 j o u i s s a n c e d e s e s l i b e r t é s , c h a c u n n ' e s t s o u m i s q u ' a u x l i m i t a t i o n s é t a b l i e s p a r l a l o i e x c l u s i v e m e n t e n v u e d ' a s s u r e r l a r e c o n n a i s s a n c e e t le r e s p e c t des d r o i t s e t l i b e r t é s d ' a u t r u i e t a f i n d e s a t i s f a i r e a u x j u s t e s e x i g e n c e s d e l a m o r a l e , d e l ' o r d r e p u b l i c e t d u b i e n - ê t r e g é n é r a l d a n s u n e s o c i é t é d é m o c r a t i q u e . b ) L e s t r i b u n a u x o r d i n a i r e s a s s u r e r o n t à t o u t e p e r s o n n e , d a n s le c a d r e d e l e u r j u r i d i c t i o n r e s p e c t i v e , e t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 d e l a c o n v e n t i o n , d e s v o i e s d e r e c o u r s e f f e c t i v e s c o n t r e t o u s a c t e s d e d i s c r i m i n a t i o n r a c i a l e q u i v i o l e r a i e n t l e s d r o i t s i n d i v i d u e l s e t l e s l i b e r t é s f o n d a m e n t a l e s . L e s d e m a n d e s d e r é p a r a t i o n p o u r t o u t d o m m a g e s u b i p a r s u i t e d ' a c t e s d e d i s c r i m i n a t i o n r a c i a l e d e v r o n t ê t r e p r é s e n t é e s c o n t r e l e s p e r s o n n e s r e s p o n s a b l e s d e s a c t e s m a l v e i l l a n t s o u d é l i c t u e u x q u i o n t c a u s é l e d o m m a g e . J a m a ï q u e L a C o n s t i t u t i o n d e l a J a m a ï q u e p r o t è g e e t g a r a n t i t , à l a J a m a ï q u e , l a j o u i s s a n c e p a r t o u t e p e r s o n n e , q u e l s q u e s o i e n t s a r a c e o u s o n l i e u d ' o r i g i n e , d e s l i b e r t é s e t d e s d r o i t s f o n d a m e n t a u x d e l a p e r s o n n e . L a C o n s t i t u t i o n p r e s c r i t l e s p r o c é d u r e s j u d i c i a i r e s à a p p l i q u e r e n c a s d e v i o l a t i o n d e l ' u n q u e l c o n q u e d e ces d r o i t s s o i t p a r l ' E t a t , s o i t p a r u n p a r t i c u l i e r . L a r a t i f i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n p a r l a J a m a ï q u e n ' e m p o r t e p a s l ' a c c e p t a t i o n d ' o b l i g a t i o n s d é p a s s a n t l e s l i m i t e s f i x é e s p a r s a C o n s t i t u t i o n n o n p l u s q u e l ' a c c e p t a t i o n d ' u n e o b l i g a t i o n q u e l c o n q u e d ' i n t r o d u i r e d e s p r o c é d u r e s j u d i c i a i r e s a l l a n t a u - d e l à d e c e l l e s p r e s c r i t e s p a r l a d i t e C o n s t i t u - t i o n . K o w e ï t M ê m e r é s e r v e q u e l ' A f g h a n i s t a n . L i b a n M ê m e r é s e r v e q u e l ' A f g h a n i s t a n . L i b y e M ê m e r é s e r v e q u e l ' A f g h a n i s t a n . M a d a g a s c a r M ê m e r é s e r v e q u e l ' A f g h a n i s t a n . M a l t e L e G o u v e r n e m e n t m a l t a i s d é s i r e p r é c i s e r l a f a ç o n d o n t i l i n t e r p r è t e c e r t a i n s a r t i c l e s d e l a c o n v e n t i o n . I l i n t e r p r è t e l ' a r t i c l e 4 c o m m e f a i s a n t o b l i g a t i o n à u n E t a t p a r t i e à l a c o n v e n t i o n d ' a d o p t e r d e n o u v e l l e s d i s p o s i t i o n s d a n s l e s d o m a i n e s v i s é s p a r l e s a l i n é a s a ) , b ) e t 1 1 8 7E l i m i n a t i o n d e t o u t e s l e s f o r m e s d e d i s c r i m i n a t i o n r a c i a l e R O 1 9 9 5 c ) d e c e t a r t i c l e s i l e d i t E t a t c o n s i d è r e , c o m p t e d û m e n t t e n u d e s p r i n c i p e s f o r m u l é s d a n s l a D é c l a r a t i o n u n i v e r s e l l e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e e t d e s d r o i t s é n o n c é s à l ' a r t i c l e 5 d e l a c o n v e n t i o n , q u ' i l e s t n é c e s s a i r e d ' a j o u t e r o u d e d é r o g e r , p a r l a v o i e l é g i s l a t i v e , a u d r o i t e t à l a p r a t i q u e e x i s t a n t a f i n d e m e t t r e u n t e r m e à t o u t a c t e d e d i s c r i m i n a t i o n r a c i a l e . E n o u t r e , l e G o u v e r n e m e n t m a l t a i s e s t i m e q u ' i l s u f f i t p o u r q u e s o i e n t s a t i s f a i t e s l e s p r e s c r i p t i o n s d e l ' a r t i c l e 6 r e l a t i v e s à l a « s a t i s f a c t i o n o u r é p a r a t i o n » q u e l ' u n e o u l ' a u t r e d e c e s p o s s i b i l i t é s s o i e n t o f f e r t e s e t i n t e r p r è t e l e t e r m e « s a t i s f a c t i o n » c o m m e s ' a p p l i q u a n t à t o u t r e c o u r s q u i m e t e f f e c t i v e m e n t u n t e r m e à l ' a c t e i n c r i m i n é . M a r o c M ê m e r é s e r v e q u e l ' A f g h a n i s t a n . M o z a m b i q u e M ê m e r é s e r v e q u e l ' A f g h a n i s t a n . N é p a l L a C o n s t i t u t i o n d u N é p a l c o n t i e n t d e s d i s p o s i t i o n s d e s t i n é e s à a s s u r e r l a p r o t e c - t i o n d e s d r o i t s i n d i v i d u e l s , n o t a m m e n t l e d r o i t à l a l i b e r t é d e p a r o l e e t d ' e x p r e s - s i o n , l e d r o i t d e f o n d e r d e s s y n d i c a t s e t d e s a s s o c i a t i o n s à d e s f i n s n o n p o l i t i q u e s e t l e d r o i t à l a l i b e r t é d e r e l i g i o n ; a u c u n e d i s p o s i t i o n d e l a c o n v e n t i o n n e s e r a c o n s i d é r é e c o m m e o b l i g e a n t o u a u t o r i s a n t l e N é p a l à a d o p t e r d e s m e s u r e s l é g i s l a t i v e s o u a u t r e s q u i s e r a i e n t i n c o m p a t i b l e s a v e c l e s d i s p o s i t i o n s d e l a C o n s t i t u t i o n d u p a y s . L e G o u v e r n e m e n t d e S a M a j e s t é i n t e r p r è t e l ' a r t i c l e 4 d e l a d i t e c o n v e n t i o n c o m m e n ' i m p o s a n t à u n e p a r t i e à l a c o n v e n t i o n l ' o b l i g a t i o n d ' a d o p t e r d e n o u v e l l e s m e s u r e s l é g i s l a t i v e s d a n s l e s d o m a i n e s v i s é s p a r l e s a l i n é a s a ) , b ) e t c ) d e c e t a r t i c l e q u e p o u r a u t a n t q u e l e G o u v e r n e m e n t d e S a M a j e s t é c o n s i d è r e , c o m p t e d û m e n t t e n u d e s p r i n c i p e s c o n s a c r é s d a n s l a D é c l a r a t i o n u n i v e r s e l l e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e , q u e d e s m e s u r e s l é g i s l a t i v e s d e s t i n é e s à c o m p l é t e r o u à m o d i f i e r l e s l o i s e t p r a t i q u e s e x i s t a n t e n c e s d o m a i n e s s o n t n é c e s s a i r e s p o u r a t t e i n d r e l ' o b j e c t i f é n o n c é d a n s l a p r e m i è r e p a r t i e d e l ' a r t i c l e 4 . L e G o u v e r n e m e n t d e S a M a j e s t é i n t e r p r è t e l ' o b l i g a t i o n f o r m u l é e à l ' a r t i c l e 6 e t r e l a t i v e à l a « s a t i s f a c t i o n o u l a r é p a r a t i o n » d e t o u t d o m m a g e c o m m e é t a n t r e m p l i e s i l ' u n e o u l ' a u t r e d e c e s f o r m u l e s d e r e d r e s s e m e n t e s t o u v e r t e à l a v i c t i m e ; i l i n t e r p r è t e e n o u t r e l e t e r m e « s a t i s f a c t i o n » c o m m e c o m p r e n a n t t o u t e f o r m e d e r e d r e s s e m e n t p r o p r e à m e t t r e f i n d e f a ç o n e f f i c a c e a u c o m p o r t e m e n t d i s c r i m i n a t o i r e e n c a u s e . L e G o u v e r n e m e n t d e S a M a j e s t é n e s e c o n s i d è r e p a s c o m m e l i é p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 2 d e l a c o n v e n t i o n e n v e r t u d e s q u e l l e s t o u t d i f f é r e n d e n t r e d e u x o u p l u s i e u r s E t a t s p a r t i e s t o u c h a n t l ' i n t e r p r é t a t i o n o u l ' a p p l i c a t i o n d e 1 1 8 8E l i m i n a t i o n d e t o u t e s l e s f o r m e s d e d i s c r i m i n a t i o n r a c i a l e R O 1 9 9 5 l a c o n v e n t i o n s e r a p o r t é , à l a r e q u ê t e d e t o u t e p a r t i e a u d i f f é r e n d , d e v a n t l a C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e J u s t i c e p o u r q u ' e l l e s t a t u e à s o n s u j e t . P a p o u a s i e - N o u v e l l e - G u i n é e L e G o u v e r n e m e n t p a p o u a n - n é o - g u i n é e n i n t e r p r è t e l ' a r t i c l e 4 d e l a c o n v e n t i o n c o m m e n ' i m p o s a n t à t o u t E t a t p a r t i e l ' o b l i g a t i o n d ' a d o p t e r d e s m e s u r e s l é g i s l a - t i v e s s u p p l é m e n t a i r e s d a n s l e s d o m a i n e s v i s é s a u x a l i n é a s a ) , b ) e t c ) d u d i t a r t i c l e q u e d a n s l a m e s u r e o ù l ' E t a t p a r t i e j u g e , c o m p t e d û m e n t t e n u d e s p r i n c i p e s é n o n c é s d a n s l a D é c l a r a t i o n u n i v e r s e l l e e t a u x q u e l s i l e s t f a i t r é f é r e n c e à l ' a r t i c l e 5 d e l a c o n v e n t i o n , q u ' i l e s t n é c e s s a i r e d e c o m p l é t e r o u d e m o d i f i e r s a l é g i s l a t i o n e t s a p r a t i q u e e x i s t a n t e s p o u r d o n n e r e f f e t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 4 . E n o u t r e , l a C o n s t i t u t i o n d e l a P a p o u a s i e - N o u v e l l e - G u i n é e g a r a n t i t c e r t a i n s d r o i t s e t l i b e r t é s f o n d a m e n t a u x à t o u s l e s i n d i v i d u s q u e l q u e s o i t l e u r r a c e o u l e u r l i e u d ' o r i g i n e . E l l e p r é v o i t é g a l e m e n t l a p r o t e c t i o n j u r i d i q u e d e c e s d r o i t s e t l i b e r t é s . L ' a c c e p t a t i o n d e c e t t e c o n v e n t i o n p a r l e G o u v e r n e m e n t p a p o u a n - n é o - g u i n é e n n e s i g n i f i e d o n c p a s q u ' i l a c c e p t e p a r l à m ê m e d e s o b l i g a t i o n s a l l a n t a u - d e l à d e c e l l e s p r é v u e s p a r l a C o n s t i t u t i o n d e s o n p a y s n i q u ' i l s ' e s t i m e t e n u d ' a d o p t e r d e s m e s u r e s d ' o r d r e j u d i c i a i r e a l l a n t a u - d e l à d e c e l l e s p r é v u e s p a r l a d i t e C o n s t i t u t i o n . P o l o g n e M ê m e r é s e r v e q u e l ' A f g h a n i s t a n . R o u m a n i e M ê m e r é s e r v e q u e l ' A f g h a n i s t a n . R w a n d a M ê m e r é s e r v e q u e l ' A f g h a n i s t a n . S u i s s e a ) R é s e r v e p o r t a n t s u r l ' a r t i c l e 4 : L a S u i s s e s e r é s e r v e l e d r o i t d e p r e n d r e l e s m e s u r e s l é g i s l a t i v e s n é c e s s a i r e s à l a m i s e e n o e u v r e d e l ' a r t i c l e 4 , e n t e n a n t d û m e n t c o m p t e d e l a l i b e r t é d ' o p i n i o n e t d e l a l i b e r t é d ' a s s o c i a t i o n , q u i s o n t n o t a m m e n t i n s c r i t e s d a n s l a D é c l a r a t i o n u n i v e r - s e l l e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e . b ) R é s e r v e p o r t a n t s u r l ' a r t i c l e 2 t e r a l i n é a , l e t t r e a ) : L a S u i s s e s e r é s e r v e l e d r o i t d ' a p p l i q u e r s e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s r e l a t i v e s à l ' a d m i s s i o n d e s é t r a n g è r e s e t d e s é t r a n g e r s s u r l e m a r c h é d u t r a v a i l s u i s s e . 1 1 8 9E l i m i n a t i o n d e t o u t e s l e s f o r m e s d e d i s c r i m i n a t i o n r a c i a l e R O 1 9 9 5 S y r i e M ê m e r é s e r v e q u e l ' A f g h a n i s t a n . T o n g a P o u r a u t a n t , q u ' u n e l o i r e l a t i v e a u r é g i m e f o n c i e r a u x T o n g a q u i i n t e r d i t o u l i m i t e l ' a l i é n a t i o n d e t e r r e s p a r l e s a u t o c h t o n e s n e r é p o n d r a i t p a s a u x o b l i g a t i o n s v i s é e s à l ' a r t i c l e 5 , d ) , v ) , l e R o y a u m e d e s T o n g a r é s e r v e l e d r o i t d e n e p a s a p p l i q u e r l a C o n v e n t i o n a u x T o n g a . E n o u t r e , l e R o y a u m e d e s T o n g a d é s i r e p r é c i s e r l a f a ç o n d o n t i l i n t e r p r è t e c e r t a i n s a r t i c l e s d e l a c o n v e n t i o n . I l i n t e r p r è t e l ' a r t i c l e 4 c o m m e n e f a i s a n t o b l i g a t i o n à u n E t a t p a r t i e à l a c o n v e n t i o n d ' a d o p t e r d e n o u v e l l e s d i s p o s i t i o n s l é g i s l a t i v e s d a n s l e s d o m a i n e s v i s é s p a r l e s a l i n é a s a ) , b ) e t c ) d e c e t a r t i c l e q u e d a n s l a m e s u r e o ù c e t E t a t c o n s i d è r e , c o m p t e d û m e n t t e n u d e s p r i n c i p e s f o r m u l é s d a n s l a D é c l a r a t i o n u n i v e r s e l l e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e e t d e s d r o i t s e x p r e s s é m e n t é n o n c é s à l ' a r t i c l e 5 d e l a c o n v e n t i o n ( n o t a m m e n t l e d r o i t à l a l i b e r t é d ' o p i n i o n e t d ' e x p r e s s i o n e t l e d r o i t à l a l i b e r t é d e r é u n i o n e t d ' a s s o c i a t i o n p a c i f i q u e s ) q u ' i l e s t n é c e s s a i r e d ' a j o u t e r o u d e d é r o g e r , p a r l a v o i e l é g i s l a t i v e , a u d r o i t e t à l a p r a t i q u e e x i s t a n t d a n s c e s d o m a i n e s p o u r a t t e i n d r e l ' o b j e c t i f d é f i n i d a n s l ' a l i n é a l i m i n a i r e d e l ' a r t i c l e 4 . E n o u t r e , l e R o y a u m e d e s T o n g a e s t i m e q u ' i l s u f f i t p o u r q u e s o i e n t s a t i s f a i t e s l e s p r e s c r i p t i o n s d e l ' a r t i c l e 6 r e l a t i v e s à l a « s a t i s f a c t i o n o u r é p a r a t i o n » q u e l ' u n e o u l ' a u t r e d e c e s p o s s i b i l i t é s s o i e n t o f f e r t e s e t i n t e r p r è t e l e t e r m e « s a t i s f a c t i o n » c o m m e s ' a p p l i q u a n t à t o u t r e c o u r s q u i m e t e f f e c t i v e m e n t u n t e r m e à l ' a c t e i n c r i m i n é . D ' a u t r e p a r t , l e R o y a u m e d e s T o n g a i n t e r p r è t e l ' a r t i c l e 2 0 e t l e s d i s p o s i t i o n s c o n n e x e s d e l a t r o i s i è m e p a r t i e d e l a c o n v e n t i o n c o m m e s i g n i f i a n t q u e s i u n e r é s e r v e f o r m u l é e p a r u n E t a t n ' e s t p a s a c c e p t é e , c e l u i - c i n e d e v i e n t p a s p a r t i e à l a c o n v e n t i o n . V i e t n a m M ê m e r é s e r v e q u e l ' A f g h a n i s t a n . Y é m e n M ê m e r é s e r v e q u e l ' A f g h a n i s t a n . 3 5 1 4 2 1 1 9 0C o n v e n t i o n d u 5 o c t o b r e 1 9 6 1 c o n c e r n a n t l a c o m p é t e n c e d e s a u t o r i t é s e t l a l o i a p p l i c a b l e e n m a t i è r e d e p r o t e c t i o n d e s m i n e u r s R S 0 . 2 1 1 . 2 3 1 . 0 1 ; R O 1 9 6 9 1 9 1 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 ° r m a r s 1 9 9 5 , c o m p l é m e n t 1 ) I t a l i e 2 2 f é v r i e r 1 9 9 5 2 3 a v r i l 1 9 9 5 P o l o g n e 2 ) 2 6 m a i 1 9 9 3 A 3 ) 4 ) T u r q u i e 5 ) 2 5 a o û t 1 9 8 3 A 3 ) 6 ) R é s e r v e P o l o g n e E n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 5 d e l a c o n v e n t i o n , l a R é p u b l i q u e d e P o l o g n e d é c l a r e d e r é s e r v e r l a c o m p é t e n c e d e s e s a u t o r i t é s a p p e l é e s à s t a t u e r s u r u n e d e m a n d e e n a n n u l a t i o n , d i s s o l u t i o n o u r e l â c h e m e n t d u l i e n c o n j u g a l e n t r e l e s p a r e n t s d ' u n m i n e u r , p o u r p r e n d r e d e s m e s u r e s d e p r o t e c t i o n d e s a p e r s o n n e o u d e s e s b i e n s . N 3 7 4 3 1 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 6 1 8 4 4 , 1 9 8 2 1 0 7 4 , 1 9 8 4 9 9 0 , 1 9 8 6 1 8 1 7 , 1 9 8 8 2 0 2 4 , 1 9 9 1 9 0 6 e t 1 9 9 3 2 4 3 8 . 2 ) R é s e r v e , v o i r c i - a p r è s . 3 ) E n v e r t u d e l ' a r t i c l e 2 1 , l ' a d h é s i o n n ' a d ' e f f e t q u e d a n s l e s r a p p o r t s e n t r e l ' E t a t a d h é r a n t e t l e s E t a t s c o n t r a c t a n t s q u i a u r o n t d é c l a r é a c c e p t e r c e t t e a d h é s i o n . 4 ) A c e j o u r , l a c o n v e n t i o n n ' e s t e n t r é e e n v i g u e u r p o u r l a P o l o g n e q u e d a n s l e s r a p p o r t s a v e c l ' A l l e m a g n e d è s l e 1 3 n o v e m b r e 1 9 9 3 , l ' E s p a g n e l e 3 0 j a n v i e r 1 9 9 5 , l a F r a n c e l e 2 8 j a n v i e r 1 9 9 4 , l e L u x e m b o u r g l e 2 5 s e p t e m b r e 1 9 9 3 , l e s P a y s - B a s ( l e R o y a u m e e n E u r o p e l e 1 1 o c t o b r e 1 9 9 3 , l e s A n t i l l e s n é e r l a n d a i s e s l e 2 3 n o v e m b r e 1 9 9 3 , A r u b a l e 1 0 j u i n 1 9 9 4 ) e t l a S u i s s e l e 2 1 j u i n 1 9 9 4 . 5 ) D é c l a r a t i o n , v o i r R S 0 . 2 1 1 . 2 3 1 . 0 1 6 ) L a c o n v e n t i o n e s t e n t r é e e n v i g u e u r p o u r l a T u r q u i e é g a l e m e n t d a n s l e s r a p p o r t s a v e c l ' E s p a g n e d è s l e 3 0 j a n v i e r 1 9 9 5 . 1 9 9 5 — 1 8 0 1 1 9 1 R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r A d h é s i o n ( A ) E t a t s p a r t i e sA r r ê t é f é d é r a l p o r t a n t a p p r o b a t i o n d e s A c c o r d s d e c o m m e r c e e t d e c o o p é r a t i o n é c o n o m i q u e e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l e s R é p u b l i q u e s d ' O u z b é k i s t a n e t d u B é l a r u s d u 1 7 m a r s 1 9 9 4 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e a n n e x é a u r a p p o r t d u 1 9 j a n v i e r 1 9 9 4 1 ) s u r l a p o l i t i q u e é c o n o m i q u e e x t é r i e u r e 9 3 / 1 + 2 , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r 1 L e s a c c o r d s s u i v a n t s s o n t a p p r o u v é s : a . A c c o r d d e c o m m e r c e e t d e c o o p é r a t i o n é c o n o m i q u e e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R é p u b l i q u e d ' O u z b é k i s t a n ; b . A c c o r d d e c o m m e r c e e t d e c o o p é r a t i o n é c o n o m i q u e e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R é p u b l i q u e d u B é l a r u s . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à r a t i f i e r l e s a c c o r d s . A r t . 2 L e p r é s e n t a r r ê t é n ' e s t p a s s u j e t a u r é f é r e n d u m e n m a t i è r e d e t r a i t é s i n t e r - n a t i o n a u x . C o n s e i l d e s E t a t s , 1 7 m a r s 1 9 9 4 L e p r é s i d e n t : J a g m e t t i L e s e c r é t a i r e : L a n z N 3 6 5 0 0 C o n s e i l n a t i o n a l , 1 6 m a r s 1 9 9 4 L a p r é s i d e n t e : G r e t H a l l e r L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r � > F F 1 9 9 4 I 6 6 5 1 1 9 2 1 9 9 4 - 7 1 8A c c o r d T e x t e o r i g i n a l d e c o m m e r c e e t d e c o o p é r a t i o n é c o n o m i q u e e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R é p u b l i q u e d u B é l a r u s C o n c l u l e 2 8 m a i 1 9 9 3 A p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 1 7 m a r s 1 9 9 4 0 E n t r é e n v i g u e u r p a r é c h a n g e d e n o t e s l e t e r a o û t - 1 9 9 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e et l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d u B é l a r u s , c i - a p r è s d é n o m m é s l e s « P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s » , C o n s c i e n t s d e l ' i m p o r t a n c e p a r t i c u l i è r e q u e r e p r é s e n t e l e c o m m e r c e e x t é r i e u r e t l e s d i f f é r e n t e s f o r m e s d e c o o p é r a t i o n é c o n o m i q u e p o u r l e d é v e l o p p e m e n t d e l ' é c o n o m i e d e s d e u x p a y s ; S e d é c l a r a n t p r ê t s à c o o p é r e r d a n s l a r e c h e r c h e d e s v o i e s e t m o y e n s p r o p r e s à f a v o r i s e r l ' e x p a n s i o n d e s é c h a n g e s e t d e s r e l a t i o n s é c o n o m i q u e s e n a c c o r d a v e c l e s p r i n c i p e s e t c o n d i t i o n s é n o n c é s d a n s l ' A c t e f i n a l d e l a C o n f é r e n c e s u r l a s é c u r i t é e t l a c o o p é r a t i o n e n E u r o p e ( C S C E ) s i g n é à H e l s i n k i l e l e r a o û t 1 9 7 5 e t d a n s d ' a u t r e s d o c u m e n t s d e l a C S C E , n o t a m m e n t l a C h a r t e d e P a r i s p o u r u n e n o u v e l l e E u r o p e , a i n s i q u ' a v e c l e s p r i n c i p e s é n o n c é s d a n s l e d o c u m e n t f i n a l d e l a C o n f é r e n c e d e B o n n s u r l a c o o p é r a t i o n é c o n o m i q u e e n E u r o p e ; R é a f f i r m a n t l e u r a t t a c h e m e n t à l a d é m o c r a t i e p l u r a l i s t e f o n d é e s u r l a p r i m a u t é d u d r o i t , s u r l e s d r o i t s d e l ' h o m m e , y c o m p r i s l e s d r o i t s d e s p e r s o n n e s a p p a r t e n a n t à d e s m i n o r i t é s , s u r l e s l i b e r t é s f o n d a m e n t a l e s e t s u r l ' é c o n o m i e d e m a r c h é ; D é s i r e u x d e c r é e r d e s c o n d i t i o n s f a v o r a b l e s à u n d é v e l o p p e m e n t c o n c r e t e t h a r m o n i e u x a i n s i q u ' à l a d i v e r s i f i c a t i o n d e l e u r s é c h a n g e s , e t a u s s i à l a p r o m o t i o n d e l a c o o p é r a t i o n c o m m e r c i a l e e t é c o n o m i q u e d a n s d e s d o m a i n e s d ' i n t é r ê t m u t u e l ; S e d é c l a r a n t p r ê t s à e x a m i n e r l e s p o s s i b i l i t é s d e d é v e l o p p e r e t d ' a p p r o f o n d i r l e u r s r e l a t i o n s , e t d e l e s é t e n d r e à d e s d o m a i n e s n o n c o u v e r t s p a r l e p r é s e n t A c c o r d ; R é s o l u s à d é v e l o p p e r l e u r s r e l a t i o n s c o m m e r c i a l e s d a n s l e r e s p e c t d e s p r i n c i p e s f o n d a m e n t a u x d u G A T T ; P r e n a n t a c t e d u s t a t u t d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e n t a n t q u e p a r t i e c o n t r a c t a n t e d e l ' A c c o r d ' ) g é n é r a l s u r l e s t a r i f s d o u a n i e r s e t l e c o m m e r c e ( G A T T ) e t d e l a p a r t i c i p a t i o n d e l a R é p u b l i q u e d u B é l a r u s e n q u a l i t é d ' o b s e r v a t e u r d a n s l e c a d r e d u G A T T ; o n t d é c i d é , d a n s l a p o u r s u i t e d e s o b j e c t i f s p r é c i t é s , d e c o n c l u r e l ' A c c o r d c i - a p r è s : R S 0 . 9 4 6 . 2 9 1 . 6 9 1 1 > R O 1 9 9 5 1 1 9 2 2 ) R S 0 . 6 3 2 . 2 1 1 9 9 4 - 7 1 3 1 1 9 3A c c o r d d e c o m m e r c e e t d e c o o p é r a t i o n é c o n o m i q u e R O 1 9 9 5 A r t i c l e 1 O b j e c t i f 1 . L ' o b j e c t i f d u p r é s e n t A c c o r d e s t d ' é t a b l i r l e s p r i n c i p e s , l e s r è g l e s e t l e s d i s c i p l i n e s p o u r m e n e r à b i e n l e s é c h a n g e s e t l e s r e l a t i o n s é c o n o m i q u e s m u t u e l s e n t r e l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . C e l l e s - c i s ' e n g a g e n t , d a n s l e c a d r e d e l e u r l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e e t d e l e u r s o b l i g a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s , à d é v e l o p p e r h a r m o - n i e u s e m e n t l e u r s é c h a n g e s a i n s i q u e d i v e r s e s f o r m e s d e c o o p é r a t i o n c o m m e r c i a l e e t é c o n o m i q u e . 2 . L e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s r e c o n n a i s s e n t q u e l e s p r i n c i p e s é t a b l i s p a r l e p r o c e s - s u s d e l a C S C E s o n t d e l a p l u s h a u t e i m p o r t a n c e p o u r l a r é a l i s a t i o n d e s o b j e c t i f s d u p r é s e n t A c c o r d . A r t i c l e 2 G A T T L e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s m e t t r o n t t o u t e n o e u v r e p o u r p r o m o u v o i r , d é v e l o p p e r e t d i v e r s i f i e r l e u r s é c h a n g e s e n c o n f o r m i t é a v e c l e s p r i n c i p e s d u G A T T , e n p a r t i - c u l i e r l a n o n - d i s c r i m i n a t i o n e t l a r é c i p r o c i t é . A r t i c l e 3 T r a i t e m e n t d e l a n a t i o n l a p l u s f a v o r i s é e 1 . L e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s c o n s e n t i r o n t l e t r a i t e m e n t d e l a n a t i o n p l u s f a v o r i s é e , p o u r c e q u i c o n c e r n e l e s d r o i t s d e d o u a n e e t l e s t a x e s d e t o u t e s o r t e p r é l e v é s à l ' i m p o r t a t i o n o u à l ' e x p o r t a t i o n d e m a r c h a n d i s e s o u e n r a p p o r t a v e c l ' i m p o r t a t i o n o u l ' e x p o r t a t i o n d e m a r c h a n d i s e s , a i n s i q u e l e s d r o i t s e t a u t r e s t a x e s p r é l e v é s d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t s u r l e s m a r c h a n d i s e s i m p o r t é e s , e t q u a n t a u x m o d a l i t é s d e p r é l è v e m e n t d e s d r o i t s d e d o u a n e e t a u t r e s d r o i t s d e t a x e s , a i n s i q u ' a u s u j e t d e t o u t e s r è g l e s e t f o r m a l i t é s s e r a p p o r t a n t a u x é c h a n g e s c o m - m e r c i a u x . 2 . L e p a r a g r a p h e 1 n e d o i t p a s ê t r e i n t e r p r é t é c o m m e f a i s a n t o b l i g a t i o n à u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e d e m e t t r e l ' a u t r e P a r t i e a u b é n é f i c e d ' a v a n t a g e s q u ' e l l e a c c o r d e — p o u r f a c i l i t e r l e c o m m e r c e f r o n t a l i e r ; — d a n s l e d e s s e i n d e c r é e r u n e u n i o n d o u a n i è r e o u u n e z o n e d e l i b r e - é c h a n g e , o u e n c o n s é q u e n c e d ' u n e t e l l e u n i o n o u z o n e , e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e X X I V d u G A T T ; — a u x p a y s e n d é v e l o p p e m e n t , e n a p p l i c a t i o n d u G A T T o u d ' a u t r e s a r r a n g e m e n t s i n t e r n a t i o n a u x . A r t i c l e 4 N o n - d i c r i m i n a t i o n A u c u n e i n t e r d i c t i o n n i a u c u n e r e s t r i c t i o n q u a n t i t a t i v e , y c o m p r i s l a c o n c e s s i o n d e l i c e n c e s , à l ' i m p o r t a t i o n e n p r o v e n a n c e d e l ' a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e o u à l ' e x p o r t a t i o n v e r s s o n t e r r i t o i r e , n e s e r a a p p l i q u é e , à m o i n s q u e l ' i m p o r t a t i o n d ' u n p r o d u i t s e m b l a b l e e n p r o v e n a n c e d e p a y s t i e r s , o u q u e l ' e x p o r t a t i o n d ' u n p r o d u i t s e m b l a b l e v e r s d e s p a y s t i e r s , n e s o i t p a r e i l l e m e n t s o u m i s e à i n t e r d i c t i o n o u à 1 1 9 4A c c o r d d e c o m m e r c e e t d e c o o p é r a t i o n é c o n o m i q u e R O 1 9 9 5 r e s t r i c t i o n . L a P a r t i e c o n t r a c t a n t e q u i i n t r o d u i t d e t e l l e s m e s u r e s l e s a p p l i q u e r a d ' u n e m a n i è r e qui p o r t e l e m o i n d r e p r é j u d i c e p o s s i b l e à l ' a u t r e p a r t i e c o n t r a c - t a n t e . A r t i c l e 5 T r a i t e m e n t n a t i o n a l I l s e r a a c c o r d é aux m a r c h a n d i s e s d u t e r r i t o i r e d ' u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e i m p o r - t é e s d a n s l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e u n t r a i t e m e n t n o n m o i n s f a v o r a b l e q u e c e l u i d o n t b é n é f i c i e n t d e s m a r c h a n d i s e s s e m b l a b l e s d ' o r i g i n e n a t i o n a l e p o u r c e qui e s t d e s d r o i t s e t a u t r e s t a x e s i n t e r n e s ainsi q u ' a u r e g a r d d e t o u t e s l o i s , d e t o u s r è g l e m e n t s e t d e t o u t e s p r e s c r i p t i o n s s u r le t e r r i t o i r e n a t i o n a l , e n a f f e c t a n t la v e n t e i n t e r n e , l a m i s e e n v e n t e , l ' a c h a t , l e t r a n s p o r t , la d i s t r i b u t i o n o u l ' u t i l i s a t i o n . A r t i c l e 6 P a i e m e n t s 1 . L e s p a i e m e n t s a f f é r e n t s a u x é c h a n g e s d e m a r c h a n d i s e s e t d e services e n t r e l e s p a y s des P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s e r o n t e f f e c t u é s e n m o n n a i e l i b r e m e n t c o n v e r t i b l e . 2 . L e s p a r t i e s à d e s t r a n s a c t i o n s i n d i v i d u e l l e s d e l ' u n o u l ' a u t r e p a y s n e s e r o n t p a s t r a i t é e s m o i n s f a v o r a b l e m e n t q u e l e s p a r t i e s à d e s t r a n s a c t i o n s i n d i v i d u e l l e s d ' u n E t a t t i e r s q u e l c o n q u e p o u r c e qui e s t d e l ' a c c è s à u n e m o n n a i e l i b r e m e n t c o n v e r t i b l e . A r t i c l e 7 A u t r e s c o n d i t i o n s c o m m e r c i a l e s 1 . L e s m a r c h a n d i s e s s e r o n t é c h a n g é e s e n t r e l e s p a r t i e s à des t r a n s a c t i o n s i n d i v i - d u e l l e s a u x p r i x d u m a r c h é . L e s a d m i n i s t r a t i o n s o f f i c i e l l e s e t l e s e n t r e p r i s e s p u b l i q u e s , e n p a r t i c u l i e r , f e r o n t t o u s l e u r s a c h a t s d e p r o d u i t s i m p o r t é s o u t o u t e s l e u r s v e n t e s d e p r o d u i t s e x p o r t é s u n i q u e m e n t p a r r é f é r e n c e a u x c o n s i d é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s , e t n o t a m m e n t d e p r i x , d e q u a l i t é e t d e q u a n t i t é ; c o n f o r m é m e n t à l a p r a t i q u e c o m m e r c i a l e h a b i t u e l l e , e l l e s o f f r i r o n t a u x e n t r e p r i s e s d e l ' a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e u n e p o s s i b i l i t é a d é q u a t e d ' e n t r e r e n c o n c u r r e n c e a v e c l e s p a r t i c i - p a n t s à d e t e l l e s t r a n s a c t i o n s . 2 . A u c u n e d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s n ' e x i g e r a d e s p a r t i e s à d e s t r a n s a c t i o n s i n d i v i d u e l l e s q u ' e l l e s s ' e n g a g e n t d a n s d e s o p é r a t i o n s d e t r o c o u d ' é c h a n g e c o m p e n s é , n i n e l e s i n c i t e r a à s ' y e n g a g e r . A r t i c l e 8 T r a n s p a r e n c e C h a c u n e des P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s m e t t r a à l a d i s p o s i t i o n d e l ' a u t r e s a l é g i s l a t i o n , s e s d é c i s i o n s d e j u s t i c e e t d é c i s i o n s a d m i n i s t r a t i v e s s e r a p p o r t a n t a u x a c t i v i t é s c o m m e r c i a l e s , e t t i e n d r a l ' a u t r e P a r t i e a u c o u r a n t des c h a n g e m e n t s qui p o u r r a i e n t s u r v e n i r d a n s s a n o m e n c l a t u r e t a r i f a i r e o u s t a t i s t i q u e . A r t i c l e 9 M e s u r e s d ' u r g e n c e a p p l i c a b l e s à l ' i m p o r t a t i o n d e c e r t a i n s p r o d u i t s 1 . L e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s e c o n s u l t e r o n t a u c a s o ù des m a r c h a n d i s e s vien- d r a i e n t à ê t r e i m p o r t é e s e n q u a n t i t é s a c c r u e s à t e l p o i n t o u d a n s d e s c o n d i t i o n s 1 1 9 5A c c o r d d e c o m m e r c e e t d e c o o p é r a t i o n é c o n o m i q u e R O 1 9 9 5 t e l l e s q u ' e l l e s c a u s e n t o u r i s q u e n t d e c a u s e r u n p r é j u d i c e g r a v e a u x p r o d u c t e u r s n a t i o n a u x d e m a r c h a n d i s e s s e m b l a b l e s o u d i r e c t e m e n t c o n c u r r e n t i e l l e s . 2 . L e s c o n s u l t a t i o n s r e q u i s e s a u p a r a g r a p h e 1 s e t i e n d r o n t e t a u r o n t p o u r o b j e t d e t r o u v e r d e s s o l u t i o n s m u t u e l l e m e n t s a t i s f a i s a n t e s ; e l l e s s ' a c h è v e r o n t a u p l u s t a r d t r e n t e j o u r s a p r è s l a d a t e d e l a d e m a n d e é c r i t e d e l a P a r t i e c o n t r a c t a n t e i n t é r e s s é e , à m o i n s q u e l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s n ' e n c o n v i e n n e n t a u t r e m e n t . 3 . S i , à l a s u i t e d ' u n e a c t i o n e n t r e p r i s e e n a p p l i c a t i o n d e s p a r a g r a p h e s 1 e t 2 , l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s n ' a b o u t i s s e n t p a s à u n a c c o r d , i l s e r a l o i s i b l e à l a P a r t i e l é s é e d e r e s t r e i n d r e l e s i m p o r t a t i o n s d e s m a r c h a n d i s e s l i t i g i e u s e s , d a n s l a m e s u r e e t d u r a n t l a p é r i o d e a b s o l u m e n t n é c e s s a i r e s p o u r p r é v e n i r o u r é p a r e r l e p r é j u d i c e . E n p a r e i l c a s , e t a p r è s q u e d e s c o n s u l t a t i o n s a u r o n t e u l i e u a u s e i n d u C o m i t é m i x t e , i l s e r a l o i s i b l e à l ' a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e d e d é r o g e r a u x o b l i g a t i o n s q u e l u i i m p o s e l e p r é s e n t A c c o r d . 4 . L o r s q u ' e l l e s d é c i d e r o n t d e s m e s u r e s p r é v u e s a u p a r a g r a p h e 3 , l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s c h o i s i r o n t p a r p r i o r i t é c e l l e s p a r l e s q u e l l e s l e f o n c t i o n n e m e n t d u p r é s e n t A c c o r d s e r a l e m o i n s p o s s i b l e p e r t u r b é . A r t i c l e 1 0 P r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e 1 . E u é g a r d à l ' i m p o r t a n c e q u e r e v ê t l a p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e p o u r l a p r o m o t i o n d e s é c h a n g e s e t d e l a c o o p é r a t i o n é c o n o m i q u e , l a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s a s s u r e r a u n e p r o t e c t i o n p l e i n e e t e f f i c a c e d e s d r o i t s d e p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e , e t e n p a r t i c u l i e r u n e p r o t e c t i o n a d é q u a t e e t e f f i c a c e d u d r o i t d ' a u t e u r e t d e s d r o i t s v o i s i n s , d e s m a r q u e s , d e s i n d i c a t i o n s g é o g r a p h i q u e s , d e s b r e v e t s d a n s t o u s l e s d o m a i n e s d e l a t e c h n o l o g i e , d e s d e s s i n s e t m o d è l e s i n d u s t r i e l s , d e s t o p o g r a p h i e s d e s c i r c u i t s i n t é g r é s e t d e s i n f o r m a t i o n s n o n d i v u l - g u é e s r e l a t i v e s a u s a v o i r - f a i r e . S i l a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e d e l ' u n e o u l ' a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e n e p o u r v o i t p a s à c e t t e p r o t e c t i o n , l a P a r t i e c o n t r a c t a n t e e n q u e s t i o n n e m é n a g e r a a u c u n e f f o r t e n s o n p o u v o i r p o u r a d a p t e r s a l é g i s l a t i o n d a n s l e s m e i l l e u r s d é l a i s e t a u p l u s t a r d t r o i s a n n é e s a p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c c o r d . E n p a r t i c u l i e r , l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s a d o p t e r o n t t o u t e s m e s u r e s e n v u e d e s e c o n f o r m e r a u x d i s p o s i t i o n s d e f o n d d e s c o n v e n t i o n s m u l t i l a t é r a l e s c i - a p r è s : a . C o n v e n t i o n d e P a r i s d u 2 0 m a r s 1 8 8 3 p o u r l a p r o t e c t i o n d e l a p r o p r i é t é i n d u s t r i e l l e ( A c t e d e S t o c k h o l m , 1 9 6 7 1 ) ) ; b . C o n v e n t i o n d e B e r n e d u 9 s e p t e m b r e 1 8 8 6 p o u r l a p r o t e c t i o n d e s o e u v r e s l i t t é r a i r e s e t a r t i s t i q u e s ( A c t e d e P a r i s , 1 9 7 1 2 ) ) ; c . C o n v e n t i o n u n i v e r s e l l e d u 6 s e p t e m b r e 1 9 5 2 3 ) s u r l e d r o i t d ' a u t e u r ; d . C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d u 2 6 o c t o b r e 1 9 6 1 4 ) p o u r l a p r o t e c t i o n d e s 1 ) R S 0 . 2 3 2 . 0 4 2 ) R S 0 . 2 3 1 . 1 5 3 ) R S 0 . 2 3 1 . 0 4 ) R S 0 . 2 3 1 . 1 7 1 1 1 9 6A c c o r d d e c o m m e r c e e t d e c o o p é r a t i o n é c o n o m i q u e R O 1 9 9 5 a r t i s t e s i n t e r p r è t e s o u e x é c u t a n t s , des p r o d u c t e u r s d e p h o n o g r a m m e s e t des o r g a n i s m e s d e r a d i o d i f f u s i o n ( C o n v e n t i o n d e R o m e ) . E n o u t r e , p o u r a u t a n t q u ' e l l e s n e s o i e n t p a s d é j à p a r t i e s à c e s c o n v e n t i o n s , e l l e s s ' e f f o r c e r o n t d ' y a d h é r e r , a i n s i q u ' à d ' a u t r e s c o n v e n t i o n s m u l t i l a t é r a l e s f a v o r i s a n t la c o o p é r a t i o n d a n s l e d o m a i n e d e l a p r o t e c t i o n d e s d r o i t s d e p r o p r i é t é i n t e l l e c - t u e l l e . 2 . 1 . e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s a s s u r e r o n t q u e l e s p r o c é d u r e s e t m o y e n s d e f a i r e r e s p e c t e r l e s d r o i t s d e p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e c o n t r e t o u t e a t t e i n t e , e n p a r t i c u l i e r l a c o n t r e f a ç o n e t l a p i r a t e r i e , s o i e n t n o n d i s c r i m i n a t o i r e s , l o y a u x e t é q u i t a b l e s . I l s n e s e r o n t p a s i n u t i l e m e n t c o m p l i q u é s e t c o û t e u x e t n e c o m p o r t e r o n t p a s d e d é l a i s d é r a i s o n n a b l e s o u d e r e t a r d s i n j u s t i f i é s . C e s d i s p o s i t i o n s c o m p r e n d r o n t n o t a m - m e n t l ' i n j o n c t i o n , d e s d o m m a g e s - i n t é r ê t s a d é q u a t s e n r é p a r a t i o n d u p r é j u d i c e s u b i p a r le t i t u l a i r e d u d r o i t , a i n s i q u e des m e s u r e s p r o v i s i o n n e l l e s . 3 . S a n s p r é j u d i c e d e s p r i v i l è g e s c o n s e n t i s a u x r e s s o r t i s s a n t s d ' a u t r e s E t a t s e n v e r t u d ' u n a c c o r d s u r l ' h a r m o n i s a t i o n o u l a r e c o n n a i s s a n c e m u t u e l l e d e s l é g i s l a - t i o n s , o u d ' u n a c c o r d f a v o r i s a n t l a c o o p é r a t i o n d a n s le d o m a i n e d e l a p r o t e c t i o n des d r o i t s d e p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e , c h a q u e P a r t i e c o n t r a c t a n t e n e s o u m e t t r a p a s l e s r e s s o r t i s s a n t s d e l ' a u t r e P a r t i e à u n t r a i t e m e n t m o i n s f a v o r a b l e q u e c e l u i q u ' e l l e a c c o r d e aux r e s s o r t i s s a n t s d e t o u t a u t r e Etat t i e r s . 4 . E n v u e d ' a m é l i o r e r l e s n i v e a u x d e p r o t e c t i o n e t a f i n d e p r é v e n i r o u d e r e m é d i e r à dcs d i s t o r s i o n s c o m m e r c i a l e s l i é e s a u x d r o i t s d e p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e , l e s e x a m e n s p r é v u s p a r l ' A r t i c l e 1 4 d u p r é s e n t A c c o r d p o u r r o n t e n p a r t i c u l i e r p o r t e r s u r l e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s à la p r o t e c t i o n d e s d r o i t s d e p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e . A r t i c l e 1 1 E x c e p t i o n s 1 . S o u s r é s e r v e q u e c e s m e s u r e s n e s o i e n t p a s a p p l i q u é e s d e f a ç o n à c o n s t i t u e r s o i t u n m o y e n d e d i s c r i m i n a t i o n a r b i t r a i r e o u i n j u s t i f i é e d a n s l e s é c h a n g e s e n t r e l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , s o i t u n e r e s t r i c t i o n d é g u i s é e à l e u r c o m m e r c e , l e p r é s e n t A c c o r d n e s a u r a i t e m p ê c h e r l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s d e p r e n d r e d e s m e s u r e s q u e j u s t i f i e r a i e n t d e s m o t i f s : — d e m o r a l i t é p u b l i q u e ; — d e p r o t e c t i o n d e l a s a n t é o u d e l a v i e d e s p e r s o n n e s o u des a n i m a u x , d e p r é s e r v a t i o n d e s v é g é t a u x o u d e p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t ; — d e p r o t e c t i o n d e l a p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e ; o u t o u t e a u t r e m e s u r e visée à l ' a r t i c l e X X d u G A T T . 2 . L e p r é s e n t A c c o r d n e s a u r a i t l i m i t e r l e d r o i t d e l ' u n e o u l ' a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e d ' e n t r e p r e n d r e u n e a c t i o n q u e j u s t i f i e r a i e n t l e s m o t i f s v i s é s à l ' a r t i c l e X X I d u G A T T . A r t i c l e 1 2 C o o p é r a t i o n é c o n o m i q u e 1 . Les P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s ' e f f o r c e r o n t d e f a v o r i s e r e t d e p r o m o u v o i r la c o o p é r a t i o n é c o n o m i q u e d a n s des d o m a i n e s d ' i n t é r ê t m u t u e l . 1 1 9 7A c c o r d d e c o m m e r c e e t d e c o o p é r a t i o n é c o n o m i q u e R O 1 9 9 5 2 . C e t t e c o o p é r a t i o n é c o n o m i q u e a u r a p o u r o b j e c t i f s e n t r e a u t r e s : — d e c o n s o l i d e r e t d e d i v e r s i f i e r l e s l i e n s é c o n o m i q u e s e n t r e l e s P a r t i e s c o n t r a c - t a n t e s ; — d e c o n t r i b u e r a u d é v e l o p p e m e n t d e l e u r é c o n o m i e ; — d ' o u v r i r l ' a c c è s à d e n o u v e l l e s s o u r c e s d ' a p p r o v i s i o n n e m e n t e t à d e n o u v e a u x m a r c h é s ; — d e f a v o r i s e r l a c o l l a b o r a t i o n e n t r e o p é r a t e u r s é c o n o m i q u e s e n v u e d e p r o m o u - v o i r l e s a c c o r d s d e c o - e n t r e p r i s e e t d e c o n c e s s i o n d e l i c e n c e , a i n s i q u e d ' a u t r e s f o r m e s d e c o o p é r a t i o n ; — d ' a c c é l é r e r l e s t r a n s f o r m a t i o n s s t r u c t u r e l l e s a u s e i n d e l e u r é c o n o m i e e t d e c o n s o l i d e r l a p o s i t i o n d e l a R é p u b l i q u e d u B é l a r u s e n m a t i è r e d e p o l i t i q u e c o m m e r c i a l e ; — d e f a v o r i s e r l a p a r t i c i p a t i o n d e s p e t i t e s e t m o y e n n e s e n t r e p r i s e s a u x é c h a n g e s e t à l a c o o p é r a t i o n ; — d e f a i r e p r o g r e s s e r e t d ' a p p r o f o n d i r l a c o o p é r a t i o n d a n s l e d o m a i n e d e l a p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e , n o t a m m e n t p a r l ' i n s t a u r a t i o n d e m o d a l i t é s a p p r o p r i é e s d ' a s s i s t a n c e t e c h n i q u e e n t r e l e s a u t o r i t é s r e s p e c t i v e s d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s ; à c e t t e f i n , l e s P a r t i e s c o o r d o n n e r o n t l e u r s i n i t i a t i v e s a v e c l e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s c o m p é t e n t e s . A r t i c l e 1 3 C o m i t é m i x t e 1 . U n C o m i t é m i x t e s e r a c o n s t i t u é , q u i p o u r v o i r a à l ' e x é c u t i o n d u p r é s e n t A c c o r d . C e c o m i t é s e r a c o m p o s é d e r e p r é s e n t a n t s d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , a g i r a p a r a c c o r d m u t u e l e t s e r é u n i r a a u s s i s o u v e n t q u ' i l s e r a n é c e s s a i r e , e t n o r m a l e m e n t u n e f o i s p a r a n e n S u i s s e e t a u B é l a r u s à t o u r d e r ô l e . L a p r é s i d e n c e e n s e r a a s s u r é e a l t e r n a t i v e m e n t p a r c h a c u n e d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . 2 . L e C o m i t é m i x t e d e v r a e n p a r t i c u l i e r : — s u i v r e a t t e n t i v e m e n t l ' a p p l i c a t i o n d e l ' A c c o r d , n o t a m m e n t e n c e q u i c o n c e r n e l ' i n t e r p r é t a t i o n e t l ' e x é c u t i o n d e s e s d i s p o s i t i o n s e t l a p o s s i b i l i t é d ' e n é l a r g i r l e c h a m p d ' a p p l i c a t i o n ; — e x a m i n e r f a v o r a b l e m e n t l e s m o y e n s l e s p l u s p r o p i c e s à l ' é t a b l i s s e m e n t d e c o n t a c t s d i r e c t s e n t r e l e s e n t r e p r i s e s é t a b l i e s s u r l e t e r r i t o i r e d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s ; — o f f r i r u n l i e u d e r e n c o n t r e p o u r d e s c o n s u l t a t i o n s e n v u e d e r é s o u d r e l e s p r o b l è m e s q u i p o u r r a i e n t s u r g i r e n t r e l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s ; — é t u d i e r d e s q u e s t i o n s q u i c o n c e r n e n t o u a f f e c t e n t l e s é c h a n g e s e n t r e l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s ; — f a i r e l e p o i n t d e s p r o g r è s a c c o m p l i s e n v u e d e l ' e x p a n s i o n d e s é c h a n g e s e t d e l a c o o p é r a t i o n e n t r e l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s ; — é c h a n g e r d e s i n f o r m a t i o n s e t d e s p r é v i s i o n s c o m m e r c i a l e s , a i n s i q u e d e s i n f o r m a t i o n s e n r a p p o r t a v e c l ' A r t i c l e 8 ( T r a n s p a r e n c e ) ; — o f f r i r u n l i e u d e r e n c o n t r e p o u r d e s c o n s u l t a t i o n s e n r a p p o r t a v e c l ' A r t i c l e 9 ( M e s u r e s d ' u r g e n c e a p p l i c a b l e s à l ' i m p o r t a t i o n d e c e r t a i n s p r o d u i t s ) ; 1 1 9 8A c c o r d d e c o m m e r c e e t d e c o o p é r a t i o n é c o n o m i q u e R O 1 9 9 5 — o f f r i r u n l i e u d e r e n c o n t r e p o u r d e s c o n s u l t a t i o n s a u s u j e t d e p r o b l è m e s b i l a t é r a u x e t d ' é v é n e m e n t s i n t e r n a t i o n a u x d a n s l e d o m a i n e d e s d r o i t s d e p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e ; d e t e l l e s c o n s u l t a t i o n s p e u v e n t a u s s i a v o i r l i e u e n t r e e x p e r t s d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s ; — d é v e l o p p e r l a c o o p é r a t i o n é c o n o m i q u e e n a p p l i c a t i o n d e l ' A r t i c l e 1 2 ; — f o r m u l e r p u i s s o u m e t t r e a u x a u t o r i t é s d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s d e s a m e n d e - m e n t s a u p r é s e n t A c c o r d p o u r t e n i r c o m p t e d e f a i t s n o u v e a u x , a i n s i q u e d e s r e c o m m a n d a t i o n s a u s u j e t d e l ' e x é c u t i o n d u p r é s e n t A c c o r d e t d e l ' é l a r g i s s e - m e n t d e s o n c h a m p d ' a p p l i c a t i o n a u s e n s d e l ' A r t i c l e 1 4 ( R é v i s i o n d e l ' A c c o r d e t e x t e n s i o n d u c h a m p d ' a p p l i c a t i o n ) . A r t i c l e 1 4 R é v i s i o n d e l ' A c c o r d e t e x t e n s i o n d u c h a m p d ' a p p l i c a t i o n 1 . L e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s o n t c o n v e n u e s d e r é e x a m i n e r l e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t A c c o r d à l a d e m a n d e d e l ' u n e o u l ' a u t r e d ' e n t r e e l l e s . 2 . L e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s e d é c l a r e n t p r ê t e s à d é v e l o p p e r e t a p p r o f o n d i r l e s r e l a t i o n s é t a b l i e s e n v e r t u d u p r é s e n t A c c o r d e t à l e s é t e n d r e à d e s d o m a i n e s n o n c o u v e r t s p a r c e l u i - c i , p a r e x e m p l e a u x s e r v i c e s e t a u x i n v e s t i s s e m e n t s . C h a q u e P a r t i e c o n t r a c t a n t e p e u t s a i s i r l e C o m i t é m i x t e d e d e m a n d e s m o t i v é e s à c e t e f f e t . A r t i c l e 1 5 A p p l i c a t i o n t e r r i t o r i a l e L e p r é s e n t A c c o r d s ' a p p l i q u e é g a l e m e n t à l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n a u s s i l o n g t e m p s q u e c e p a y s r e s t e l i é à l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e p a r u n t r a i t é 1 ) d ' u n i o n d o u a n i è r e . A r t i c l e 1 6 E n t r é e e n v i g u e u r L e p r é s e n t A c c o r d e n t r e e n v i g u e u r l e p r e m i e r j o u r d u m o i s q u i s u i t l a d a t e à l a q u e l l e l e s d e u x P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s e s o n t m u t u e l l e m e n t n o t i f i é , p a r l a v o i e d i p l o m a t i q u e , l e f a i t q u e l e s c o n d i t i o n s c o n s t i t u t i o n n e l l e s o u d ' a u t r e s p r o c é d u r e s p r é v u e s p a r l e u r l é g i s l a t i o n e t a p p l i c a b l e s à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c c o r d o n t é t é r e m p l i e s . A r t i c l e 1 7 D é n o n c i a t i o n L ' u n e o u l ' a u t r e d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s p e u t d é n o n c e r l e p r é s e n t A c c o r d p a r n o t i f i c a t i o n é c r i t e à l ' a u t r e P a r t i e . L e p r é s e n t A c c o r d c e s s e r a d e p o r t e r e f f e t s i x m o i s a p r è s l a d a t e à l a q u e l l e l ' a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e a u r a r e ç u l a n o t i f i c a t i o n . 1 ) R S 0 . 6 3 1 . 1 1 2 . 5 1 4 1 1 9 9A c c o r d d e c o m m e r c e e t d e c o o p é r a t i o n é c o n o m i q u e R O 1 9 9 5 E n f o i d e q u o i , l e s p l é n i p o t e n t i a i r e s s o u s s i g n é s , d û m e n t a u t o r i s é s à c e t e f f e t , o n t s i g n é le p r é s e n t A c c o r d . F a i t à M i n s k , l e 2 8 m a i 1 9 9 3 , e n deux e x e m p l a i r e s o r i g i n a u x e n f r a n ç a i s , e n b é l a r u s s e e t e n a n g l a i s , c h a c u n e des v e r s i o n s f a i s a n t é g a l e m e n t f o i . E n c a s d e d i v e r g e n c e d ' i n t e r p r é t a t i o n , la v e r s i o n a n g l a i s e p r é v a u t . P o u r le P o u r le G o u v e r n e m e n t C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : d e l a R é p u b l i q u e d u B é l a r u s : J e a n - P a s c a l D e l a m u r a z N i k o l a i N . K o s t i k o v N 3 7 4 2 8 1 2 0 0 � C �A c c o r d d e c o m m e r c e e t d e c o o p é r a t i o n T r a d u c t i o n 1 ) é c o n o m i q u e e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R é p u b l i q u e d ' O u z b é k i s t a n C o n c l u l e 1 6 a v r i l 1 9 9 3 A p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 1 7 m a r s 1 9 9 4 2 ) E n t r é e n v i g u e u r p a r é c h a n g e d e n o t e s l e 2 2 j u i l l e t 1 9 9 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d ' O u z b é k i s t a n , c i - a p r è s d é n o m m é s l e s « P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s » , C o n s c i e n t s d e l ' i m p o r t a n c e p a r t i c u l i è r e q u e r e p r é s e n t e l e c o m m e r c e e x t é r i e u r e t l e s d i f f é r e n t e s f o r m e s d e c o o p é r a t i o n é c o n o m i q u e p o u r l e d é v e l o p p e m e n t d e l ' é c o n o m i e d e s d e u x p a y s ; S e d é c l a r a n t p r ê t s à c o o p é r e r d a n s l a r e c h e r c h e d e s v o i e s e t m o y e n s p r o p r e s à f a v o r i s e r l ' e x p a n s i o n d e s é c h a n g e s e t d e s r e l a t i o n s é c o n o m i q u e s e n a c c o r d a v e c l e s p r i n c i p e s e t c o n d i t i o n s é n o n c é s d a n s l ' A c t e f i n a l d e l a C o n f é r e n c e s u r l a s é c u r i t é e t l a c o o p é r a t i o n e n E u r o p e ( C S C E ) s i g n é à H e l s i n k i l e l e r a o û t 1 9 7 5 e t d a n s d ' a u t r e s d o c u m e n t s d e l a C S C E , n o t a m m e n t l a C h a r t e d e P a r i s p o u r u n e n o u v e l l e E u r o p e , a i n s i q u ' a v e c l e s p r i n c i p e s é n o n c é s d a n s l e d o c u m e n t f i n a l d e l a C o n f é r e n c e d e B o n n s u r l a c o o p é r a t i o n é c o n o m i q u e e n E u r o p e ; D é s i r e u x d e c r é e r d e s c o n d i t i o n s f a v o r a b l e s à u n d é v e l o p p e m e n t c o n c r e t e t h a r m o n i e u x a i n s i q u ' à l a d i v e r s i f i c a t i o n d e l e u r s é c h a n g e s , e t a u s s i à l a p r o m o t i o n d e l a c o o p é r a t i o n c o m m e r c i a l e e t é c o n o m i q u e d a n s d e s d o m a i n e s d ' i n t é r ê t m u t u e l ; S e d é c l a r a n t p r ê t s à e x a m i n e r , à l a l u m i è r e d e t o u t é l é m e n t p e r t i n e n t , l e s p o s s i b i l i t é s d e d é v e l o p p e r e t d ' a p p r o f o n d i r l e u r s r e l a t i o n s , e t d e l e s é t e n d r e à d e s d o m a i n e s n o n c o u v e r t s p a r l e p r é s e n t A c c o r d ; R é a f f i r m a n t l e u r a t t a c h e m e n t à l a d é m o c r a t i e p l u r a l i s t e f o n d é e s u r l a p r i m a u t é d u d r o i t , s u r l e s d r o i t s d e l ' h o m m e , y c o m p r i s l e s d r o i t s d e s p e r s o n n e s a p p a r t e n a n t à d e s m i n o r i t é s , s u r l e s l i b e r t é s f o n d a m e n t a l e s e t s u r l ' é c o n o m i e d e m a r c h é ; R é s o l u s à d é v e l o p p e r l e u r s r e l a t i o n s c o m m e r c i a l e s d a n s l e r e s p e c t d e s p r i n c i p e s f o n d a m e n t a u x d e n o n - d i s c r i m i n a t i o n , r é c i p r o c i t é e t p r o p o r t i o n n a l i t é ; C o n s c i e n t s d u r ô l e f o n d a m e n t a l p o u r l e c o m m e r c e i n t e r n a t i o n a l d e l ' A c c o r d 3 ) g é n é r a l s u r l e s t a r i f s d o u a n i e r s e t l e c o m m e r c e ( G A T T ) ; o n t d é c i d é , d a n s l a p o u r s u i t e d e s o b j e c t i f s p r é c i t é s , d e c o n c l u r e l ' A c c o r d c i - a p r è s : R S 0 . 9 4 6 . 2 9 6 . 2 1 1 1 ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a n g l a i s . 2 ) R O 1 9 9 5 1 1 9 2 3 ) R S 0 . 6 3 2 . 2 1 1 9 9 4 - 7 1 4 1 2 0 1A c c o r d d e c o m m e r c e e t d e c o o p é r a t i o n é c o n o m i q u e R O 1 9 9 5 A r t i c l e 1 O b j e c t i f 1 . L ' o b j e c t i f d u p r é s e n t A c c o r d e s t d ' é t a b l i r u n e n s e m b l e d e r è g l e s e t d e s d i s c i p l i n e s p o u r m e n e r à b i e n l e s é c h a n g e s d e m a r c h a n d i s e s e t l e s r e l a t i o n s é c o n o m i q u e s e n t r e l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . E n p a r t i c u l i e r , l e s P a r t i e s c o n t r a c - t a n t e s s ' e n g a g e n t , d a n s l e c a d r e d e l e u r l é g i s l a t i o n e t d e l e u r s o b l i g a t i o n s r e s p e c t i v e s , à d é v e l o p p e r h a r m o n i e u s e m e n t l e u r s é c h a n g e s a i n s i q u e d i v e r s e s f o r m e s d e c o o p é r a t i o n c o m m e r c i a l e e t é c o n o m i q u e . 2 . L e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s r e c o n n a i s s e n t q u e l e s p r i n c i p e s é t a b l i s p a r l e p r o c e s - s u s d e l a C S C E r e p r é s e n t e n t u n é l é m e n t e s s e n t i e l p o u r l a r é a l i s a t i o n d e s o b j e c t i f s d u p r é s e n t A c c o r d . A r t i c l e 2 T r a i t e m e n t d e l a n a t i o n l a p l u s f a v o r i s é e 1 . L e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s c o n s e n t i r o n t l e t r a i t e m e n t d e l a n a t i o n p l u s f a v o r i s é e , p o u r c e q u i c o n c e r n e l e s d r o i t s d e d o u a n e e t l e s t a x e s d e t o u t e s o r t e p r é l e v é s à l ' i m p o r t a t i o n o u à l ' e x p o r t a t i o n d e m a r c h a n d i s e s o u e n r a p p o r t a v e c l ' i m p o r t a t i o n o u l ' e x p o r t a t i o n d e m a r c h a n d i s e s , a i n s i q u e l e s d r o i t s e t a u t r e s t a x e s p r é l e v é s d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t s u r l e s m a r c h a n d i s e s i m p o r t é e s , e t q u a n t a u x m o d a l i t é s d e p r é l è v e m e n t d e s d r o i t s d e d o u a n e e t a u t r e s d r o i t s d e t a x e s , a i n s i q u ' a u s u j e t d e t o u t e s r è g l e s e t f o r m a l i t é s s e r a p p o r t a n t a u x é c h a n g e s c o m - m e r c i a u x . 2 . L e p a r a g r a p h e 1 n e d o i t p a s ê t r e i n t e r p r é t é c o m m e f a i s a n t o b l i g a t i o n à u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e d e m e t t r e l ' a u t r e P a r t i e a u b é n é f i c e d ' a v a n t a g e s q u ' e l l e a c c o r d e — p o u r f a c i l i t e r l e c o m m e r c e f r o n t a l i e r ; — d a n s l e d e s s e i n d e c r é e r u n e u n i o n d o u a n i è r e o u u n e z o n e d e l i b r e - é c h a n g e , o u e n c o n s é q u e n c e d ' u n e t e l l e u n i o n o u z o n e , e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e X X I V d u G A T T ; — a u x p a y s e n d é v e l o p p e m e n t , e n a p p l i c a t i o n d u G A T T o u d ' a u t r e s a r r a n g e m e n t s i n t e r n a t i o n a u x . A r t i c l e 3 N o n - d i s c r i m i n a t i o n A u c u n e i n t e r d i c t i o n n i a u c u n e r e s t r i c t i o n q u a n t i t a t i v e , y c o m p r i s l a c o n c e s s i o n d e l i c e n c e s , à l ' i m p o r t a t i o n e n p r o v e n a n c e d e l ' a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e o u à l ' e x p o r t a t i o n v e r s s o n t e r r i t o i r e , n e s e r a a p p l i q u é e , à m o i n s q u e l ' i m p o r t a t i o n d ' u n p r o d u i t s e m b l a b l e e n p r o v e n a n c e d e p a y s t i e r s , o u q u e l ' e x p o r t a t i o n d ' u n p r o d u i t s e m b l a b l e v e r s d e s p a y s t i e r s , n e s o i t p a r e i l l e m e n t s o u m i s e à i n t e r d i c t i o n o u à r e s t r i c t i o n . L a P a r t i e c o n t r a c t a n t e q u i i n t r o d u i t d e t e l l e s m e s u r e s l e s a p p l i q u e r a d ' u n e m a n i è r e q u i p o r t e l e m o i n d r e p r é j u d i c e p o s s i b l e à l ' a u t r e P a r t i e c o n t r a c - t a n t e . � 1 2 0 2A c c o r d d e c o m m e r c e e t d e c o o p é r a t i o n é c o n o m i q u e R O 1 9 9 5 A r t i c l e 4 T r a i t e m e n t n a t i o n a l I l s e r a a c c o r d é aux m a r c h a n d i s e s d u t e r r i t o i r e d ' u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e i m p o r - t é e s d a n s l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e u n t r a i t e m e n t n o n m o i n s f a v o r a b l e q u e c e l u i d o n t b é n é f i c i e n t d e s m a r c h a n d i s e s s e m b l a b l e s d ' o r i g i n e n a t i o n a l e p o u r c e q u i e s t d e s d r o i t s e t a u t r e s taxes i n t e r n e s a i n s i q u ' a u r e g a r d d e t o u t e s l o i s , d e t o u s r è g l e m e n t s e t d e t o u t e s p r e s c r i p t i o n s s u r le t e r r i t o i r e n a t i o n a l , e n a f f e c t a n t la v e n t e i n t e r n e , la m i s e e n v e n t e , l ' a c h a t , l e t r a n s p o r t , l a d i s t r i b u t i o n o u l ' u t i l i s a t i o n . A r t i c l e 5 P a i e m e n t s 1 . A m o i n s q u ' i l e n s o i t c o n v e n u a u t r e m e n t e n t r e d e s p a r t i e s à u n e t r a n s a c t i o n i n d i v i d u e l l e , l e s p a i e m e n t s a f f é r e n t s a u x é c h a n g e s d e m a r c h a n d i s e s e t d e s e r v i c e s e n t r e c e s p a r t i e s s e r o n t e f f e c t u é s e n m o n n a i e l i b r e m e n t c o n v e r t i b l e . 2 . L e s p a r t i e s à des t r a n s a c t i o n s i n d i v i d u e l l e s , é t a b l i e s s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' u n e o u l ' a u t r e des P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , n e s e r o n t p a s t r a i t é e s m o i n s f a v o r a b l e m e n t q u e l e s p a r t i e s à d e s t r a n s a c t i o n s i n d i v i d u e l l e s d ' u n E t a t t i e r s q u e l c o n q u e p o u r c e q u i e s t d e l ' a c c è s à u n e m o n n a i e l i b r e m e n t c o n v e r t i b l e . A r t i c l e 6 A u t r e s c o n d i t i o n s c o m m e r c i a l e s 1 . L e s m a r c h a n d i s e s s e r o n t é c h a n g é e s e n t r e l e s p a r t i e s à d e s t r a n s a c t i o n s i n d i v i - d u e l l e s a u x p r i x d u m a r c h é . L e s a d m i n i s t r a t i o n s o f f i c i e l l e s e t l e s e n t r e p r i s e s p u b l i q u e s , e n p a r t i c u l i e r , f e r o n t t o u s l e u r s a c h a t s d e p r o d u i t s i m p o r t é s o u t o u t e s l e u r s v e n t e s d e p r o d u i t s e x p o r t é s u n i q u e m e n t p a r r é f é r e n c e a u x c o n s i d é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s , e t n o t a m m e n t d e p r i x , d e q u a l i t é e t d e d i s p o n i b i l i t é ; c o n f o r m é m e n t à la p r a t i q u e c o m m e r c i a l e h a b i t u e l l e , e l l e s o f f r i r o n t a u x e n t r e p r i s e s d e l ' a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e u n e p o s s i b i l i t é a d é q u a t e d ' e n t r e r e n c o n c u r r e n c e a v e c l e s p a r t i c i p a n t s à d e t e l l e s t r a n s a c t i o n s . 2 . A u c u n e des P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s n ' e x i g e r a des p a r t i e s à d e s t r a n s a c t i o n s i n d i v i d u e l l e s q u ' e l l e s s ' e n g a g e n t d a n s d e s o p é r a t i o n s d e t r o c o u d ' é c h a n g e c o m p e n s é , n i n e l e s i n c i t e r a à s ' y e n g a g e r . A r t i c l e 7 T r a n s p a r e n c e C h a c u n e d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s m e t t r a à la d i s p o s i t i o n d e l ' a u t r e s e s l o i s , r è g l e m e n t s , d é c i s i o n s d e j u s t i c e e t d é c i s i o n s a d m i n i s t r a t i v e s s e r a p p o r t a n t a u x a c t i v i t é s c o m m e r c i a l e s e n g é n é r a l , e t t i e n d r a l ' a u t r e P a r t i e i n f o r m é e d e t o u s l e s c h a n g e m e n t s q u i p o u r r a i e n t s u r v e n i r d a n s s a n o m e n c l a t u r e t a r i f a i r e o u s t a t i s - t i q u e . A r t i c l e 8 R u p t u r e d e m a r c h é 1 . Les P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s e c o n s u l t e r o n t a u c a s o ù d e s m a r c h a n d i s e s v i e n - d r a i e n t à ê t r e i m p o r t é e s e n q u a n t i t é s a c c r u e s à t e l p o i n t o u d a n s des c o n d i t i o n s t e l l e s q u ' e l l e s c a u s e n t o u r i s q u e n t d e c a u s e r u n p r é j u d i c e g r a v e a u x p r o d u c t e u r s 1 2 0 3A c c o r d d e c o m m e r c e e t d e c o o p é r a t i o n é c o n o m i q u e R O 1 9 9 5 n a t i o n a u x d e m a r c h a n d i s e s s e m b l a b l e s o u d i r e c t e m e n t c o n c u r r e n t i e l l e s . L a P a r t i e c o n t r a c t a n t e r e q u é r a n t l e s c o n s u l t a t i o n s d e v r a s o u m e t t r e t o u t e i n f o r m a t i o n p e r t i n e n t e , y c o m p r i s l a p r e u v e d u p r é j u d i c e g r a v e o u d e s o n r i s q u e c a u s é p a r l ' a u g m e n t a t i o n d e s i m p o r t a t i o n s . 2 . L e s c o n s u l t a t i o n s r e q u i s e s a u p a r a g r a p h e 1 s e t i e n d r o n t e t a u r o n t p o u r o b j e t d e t r o u v e r d e s s o l u t i o n s m u t u e l l e m e n t s a t i s f a i s a n t e s ; e l l e s s ' a c h è v e r o n t a u p l u s t a r d t r e n t e j o u r s a p r è s l a d a t e d e l a d e m a n d e é c r i t e d e l a P a r t i e c o n t r a c t a n t e i n t é r e s s é e , à m o i n s q u e l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s n ' e n c o n v i e n n e n t a u t r e m e n t . 3 . S i , à l a s u i t e d ' u n e a c t i o n e n t r e p r i s e e n a p p l i c a t i o n d e s p a r a g r a p h e s 1 e t 2 , l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s n ' a b o u t i s s e n t p a s à u n a c c o r d , i l s e r a l o i s i b l e à l a P a r t i e l é s é e d e r e s t r e i n d r e l e s i m p o r t a t i o n s d e s m a r c h a n d i s e s l i t i g i e u s e s , d a n s l a m e s u r e e t d u r a n t l a p é r i o d e a b s o l u m e n t n é c e s s a i r e s p o u r p r é v e n i r o u r é p a r e r l e p r é j u d i c e . E n p a r e i l c a s , e t a p r è s q u e d e s c o n s u l t a t i o n s a u r o n t e u l i e u e n t r e l e s d e u x P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , i l s e r a l o i s i b l e à l ' a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e d e d é r o g e r a u x o b l i g a - t i o n s q u e l u i i m p o s e l e p r é s e n t A c c o r d p o u r d e s é c h a n g e s e s s e n t i e l l e m e n t é q u i v a l e n t s . 4 . D a n s d e s c i r c o n s t a n c e s c r i t i q u e s o ù d e s d é l a i s p o u r r a i e n t c a u s e r d e s d o m m a g e s d i f f i c i l e s à r é p a r e r , u n e a c t i o n c o n f o r m e a u p a r a g r a p h e 3 p e u t ê t r e e n t r e p r i s e p r o v i s o i r e m e n t s a n s c o n s u l t a t i o n s p r é a l a b l e s , à l a c o n d i t i o n q u e d e s c o n s u l t a t i o n s a i e n t l i e u i m m é d i a t e m e n t a p r è s a v o i r e n t r e p r i s u n e t e l l e a c t i o n . 5 . L o r s q u ' e l l e s d é c i d e r o n t d e s m e s u r e s p r é v u e s a u p a r a g r a p h e 3 e t 4 , l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s c h o i s i r o n t p a r p r i o r i t é c e l l e s p a r l e s q u e l l e s l e f o n c t i o n n e m e n t d u p r é s e n t A c c o r d s e r a l e m o i n s p o s s i b l e p e r t u r b é . A r t i c l e 9 P r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e 1 . E u é g a r d à l ' i m p o r t a n c e q u e r e v ê t l a p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e p o u r l a p r o m o t i o n d e s é c h a n g e s e t d e l a c o o p é r a t i o n é c o n o m i q u e , l a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s a s s u r e r a u n e p r o t e c t i o n p l e i n e e t e f f i c a c e d e s d r o i t s d e p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e , e t e n p a r t i c u l i e r u n e p r o t e c t i o n a d é q u a t e e t e f f i c a c e d u d r o i t d ' a u t e u r e t d e s d r o i t s v o i s i n s , d e s m a r q u e s , d e s i n d i c a t i o n s g é o g r a p h i q u e s , d e s b r e v e t s d a n s t o u s l e s d o m a i n e s d e l a t e c h n o l o g i e , d e s d e s s i n s e t m o d è l e s i n d u s t r i e l s , d e s t o p o g r a p h i e s d e s c i r c u i t s i n t é g r é s e t d e s i n f o r m a t i o n s n o n d i v u l - g u é e s r e l a t i v e s a u s a v o i r - f a i r e . S i l a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e d e l ' u n e o u l ' a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e n e p o u r v o i t p a s à c e t t e p r o t e c t i o n , l a P a r t i e c o n t r a c t a n t e e n q u e s t i o n n e m é n a g e r a a u c u n e f f o r t e n s o n p o u v o i r p o u r a d a p t e r s a l é g i s l a t i o n d a n s l e s m e i l l e u r s d é l a i s e t a u p l u s t a r d c i n q a n n é e s a p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c c o r d . E n p a r t i c u l i e r , l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s a d o p t e r o n t t o u t e s m e s u r e s e n v u e d e s e c o n f o r m e r a u x c o n v e n t i o n s m u l t i l a t é r a l e s c i - a p r è s : a . C o n v e n t i o n d e P a r i s d u 2 0 m a r s 1 8 8 3 p o u r l a p r o t e c t i o n d e l a p r o p r i é t é i n d u s t r i e l l e ( A c t e d e S t o c k h o l m , 1 9 6 7 1 ) ) ; 1 ) R S 0 . 2 3 2 . 0 4 1 2 0 4 �A c c o r d d e c o m m e r c e e t d e c o o p é r a t i o n é c o n o m i q u e R O 1 9 9 5 b . C o n v e n t i o n d e B e r n e d u 9 s e p t e m b r e 1 8 8 6 p o u r l a p r o t e c t i o n d e s o e u v r e s l i t t é r a i r e s e t a r t i s t i q u e s ( A c t e d e P a r i s , 1 9 7 1 1 ) ) ; c . C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d u 2 6 o c t o b r e 1 9 6 1 2 ) p o u r l a p r o t e c t i o n d e s a r t i s t e s i n t e r p r è t e s o u e x é c u t a n t s , d e s p r o d u c t e u r s d e p h o n o g r a m m e s e t d e s o r g a n i s m e s d e r a d i o d i f f u s i o n ( C o n v e n t i o n d e R o m e ) . E n o u t r e , e l l e s s ' e f f o r c e r o n t d ' a d h é r e r à c e s c o n v e n t i o n s , a i n s i q u ' à d ' a u t r e s a c c o r d s m u l t i l a t é r a u x f a v o r i s a n t l a c o o p é r a t i o n d a n s l e d o m a i n e d e l a p r o t e c t i o n d e s d r o i t s d e p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e . 2 . L e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s a s s u r e r o n t q u e l e s p r o c é d u r e s e t m o y e n s d e f a i r e r e s p e c t e r l e s d r o i t s d e p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e c o n t r e t o u t e a t t e i n t e , e n p a r t i c u l i e r l a c o n t r e f a ç o n e t l a p i r a t e r i e , s o i e n t n o n d i s c r i m i n a t o i r e s , l o y a u x e t é q u i t a b l e s . I l s n e s e r o n t p a s i n u t i l e m e n t c o m p l i q u é s e t c o û t e u x e t n e c o m p o r t e r o n t p a s d e d é l a i s d é r a i s o n n a b l e s o u d e r e t a r d s i n j u s t i f i é s . C e s d i s p o s i t i o n s c o m p r e n d r o n t n o t a m - m e n t l ' i n j o n c t i o n , d e s d o m m a g e s - i n t é r ê t s a d é q u a t s e n r é p a r a t i o n d u p r é j u d i c e s u b i p a r l e t i t u l a i r e d u d r o i t , a i n s i q u e d e s m e s u r e s p r o v i s i o n n e l l e s . 3 . S a n s p r é j u d i c e d e s p r i v i l è g e s c o n s e n t i s a u x r e s s o r t i s s a n t s d ' a u t r e s E t a t s e n v e r t u d ' u n a c c o r d s u r l ' h a r m o n i s a t i o n o u l a r e c o n n a i s s a n c e m u t u e l l e d e s l é g i s l a - t i o n s , o u d ' u n a c c o r d f a v o r i s a n t l a c o o p é r a t i o n d a n s l e d o m a i n e d e l a p r o t e c t i o n d e s d r o i t s d e p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e , c h a q u e P a r t i e c o n t r a c t a n t e n e s o u m e t t r a p a s l e s r e s s o r t i s s a n t s d e l ' a u t r e P a r t i e à u n t r a i t e m e n t m o i n s f a v o r a b l e q u e c e l u i q u ' e l l e a c c o r d e a u x r e s s o r t i s s a n t s d e t o u t a u t r e E t a t t i e r s . A r t i c l e 1 0 E x c e p t i o n s 1 . S o u s r é s e r v e q u e c e s m e s u r e s n e s o i e n t p a s a p p l i q u é e s d e f a ç o n à c o n s t i t u e r s o i t u n m o y e n d e d i s c r i m i n a t i o n a r b i t r a i r e o u i n j u s t i f i é e d a n s l e s é c h a n g e s e n t r e l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , s o i t u n e r e s t r i c t i o n d é g u i s é e à l e u r c o m m e r c e , l e p r é s e n t A c c o r d n e s a u r a i t e m p ê c h e r l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s d e p r e n d r e d e s m e s u r e s q u e j u s t i f i e r a i e n t d e s m o t i f s : — d e m o r a l i t é p u b l i q u e ; — d e p r o t e c t i o n d e l a s a n t é o u d e l a v i e d e s p e r s o n n e s o u d e s a n i m a u x , d e p r é s e r v a t i o n d e s v é g é t a u x o u d e p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t ; — d e p r o t e c t i o n d e l a p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e ; o u t o u t e a u t r e m e s u r e v i s é e à l ' a r t i c l e X X d u G A T T . 2 . L e p r é s e n t A c c o r d n e s a u r a i t l i m i t e r l e d r o i t d e l ' u n e o u l ' a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e d ' e n t r e p r e n d r e u n e a c t i o n q u e j u s t i f i e r a i e n t l e s m o t i f s v i s é s à l ' a r t i c l e X X I d u G A T T . A r t i c l e 1 1 R é v i s i o n d e l ' A c c o r d e t e x t e n s i o n d u c h a m p d ' a p p l i c a t i o n 1 . L e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s o n t c o n v e n u e s d e r é e x a m i n e r l e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t A c c o r d à l a d e m a n d e d e l ' u n e o u l ' a u t r e d ' e n t r e e l l e s . L a r é v i s i o n p o u r r a 1 1 R S 0 . 2 3 1 . 1 5 2 ) R S 0 . 2 3 1 . 1 7 1 1 2 0 5A c c o r d d e c o m m e r c e e t d e c o o p é r a t i o n é c o n o m i q u e R O 1 9 9 5 p o r t e r e n p a r t i c u l i e r s u r l e s c l a u s e s d e p r o t e c t i o n d e s d r o i t s d e p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e e n v u e d ' a s s u r e r u n e m e i l l e u r e p r o t e c t i o n d e c e s d r o i t s e t d e p r é v e n i r d e s d i s t o r s i o n s d e s é c h a n g e s i m p u t a b l e s a u x d r o i t s d e p r o p r i é t é i n t e l l e c - t u e l l e o u d e p o r t e r r e m è d e à d e t e l l e s d i s t o r s i o n s . 2 . L e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s e d é c l a r e n t p r ê t e s à d é v e l o p p e r e t a p p r o f o n d i r l e s r e l a t i o n s é t a b l i e s e n v e r t u d u p r é s e n t A c c o r d e t à l e s é t e n d r e à d e s d o m a i n e s n o n c o u v e r t s p a r c e l u i - c i , p a r e x e m p l e a u x s e r v i c e s e t a u x i n v e s t i s s e m e n t s . C h a q u e P a r t i e c o n t r a c t a n t e p e u t s a i s i r l e C o m i t é m i x t e d e d e m a n d e s m o t i v é e s à c e t e f f e t . A r t i c l e 1 2 C o o p é r a t i o n é c o n o m i q u e 1 . L e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s ' e f f o r c e r o n t d e f a v o r i s e r e t d e p r o m o u v o i r l a c o o p é r a t i o n é c o n o m i q u e d a n s d e s d o m a i n e s d ' i n t é r ê t m u t u e l . 2 . C e t t e c o o p é r a t i o n é c o n o m i q u e a u r a p o u r o b j e c t i f s e n t r e a u t r e s : — d e c o n s o l i d e r e t d e d i v e r s i f i e r l e s l i e n s é c o n o m i q u e s e n t r e l e s P a r t i e s c o n t r a c - t a n t e s ; — d e c o n t r i b u e r a u d é v e l o p p e m e n t d e l e u r s é c o n o m i e s ; — d ' a c c é l é r e r l e s t r a n s f o r m a t i o n s s t r u c t u r e l l e s a u s e i n d e l e u r s é c o n o m i e s ; — d ' o u v r i r l ' a c c è s à d e n o u v e l l e s s o u r c e s d ' a p p r o v i s i o n n e m e n t e t à d e n o u v e a u x m a r c h é s ; — d e f a v o r i s e r l a c o l l a b o r a t i o n e n t r e o p é r a t e u r s é c o n o m i q u e s e n v u e d e p r o m o u - v o i r l e s i n v e s t i s s e m e n t s , l e s a c c o r d s d e c o - e n t r e p r i s e e t d e c o n c e s s i o n d e l i c e n c e s , a i n s i q u e d ' a u t r e s f o r m e s d e c o o p é r a t i o n ; — d ' a p p r o f o n d i r l a c o o p é r a t i o n e n t r e l e s o p é r a t e u r s é c o n o m i q u e s d a n s d i v e r s e s i n d u s t r i e s d e s e r v i c e ; — d e f a v o r i s e r l a p a r t i c i p a t i o n d e s p e t i t e s e t m o y e n n e s e n t r e p r i s e s a u x é c h a n g e s e t à l a c o o p é r a t i o n ; — d ' a c c r o î t r e l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t . 3 . L e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s c o n s i d è r e n t q u ' u n e t e l l e c o o p é r a t i o n é c o n o m i q u e p e u t ê t r e p o u r s u i v i e , e n p a r t i c u l i e r , e n d é v e l o p p a n t l e s m o d a l i t é s a p p r o p r i é e s p o u r l ' a s s i s t a n c e t e c h n i q u e d a n s l e d o m a i n e d e l a p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e , e n c o o p é r a n t d a n s l e d o m a i n e d u t o u r i s m e e t e n p r o m o u v a n t l ' é d u c a t i o n e t l a f o r m a t i o n d a n s l e s d o m a i n e s t e l s q u e l a p o l i t i q u e c o m m e r c i a l e , l a g e s t i o n , l a b a n q u e e t l a f i n a n c e ; à c e t t e f i n , e l l e s c o o r d o n n e r o n t l e u r s e f f o r t s a v e c l e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s c o m p é t e n t e s . A r t i c l e 1 3 C o m i t é m i x t e 1 . U n C o m i t é m i x t e s e r a c o n s t i t u é , q u i p o u r v o i r a à l ' e x é c u t i o n d u p r é s e n t A c c o r d . C e c o m i t é s e r a c o m p o s é d e r e p r é s e n t a n t s d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , a g i r a p a r a c c o r d m u t u e l e t s e r é u n i r a a u s s i s o u v e n t q u ' i l s e r a n é c e s s a i r e , e t n o r m a l e m e n t u n e f o i s p a r a n d a n s l a R é p u b l i q u e d ' O u z b é k i s t a n e t e n S u i s s e à t o u r d e r ô l e . L a p r é s i d e n c e e n s e r a a s s u r é e a l t e r n a t i v e m e n t p a r l e r e p r é s e n t a n t d e l a P a r t i e c o n t r a c t a n t e a c c u e i l l a n t l a r é u n i o n . 1 2 0 6 � � - �A c c o r d d e c o m m e r c e e t d e c o o p é r a t i o n é c o n o m i q u e R O 1 9 9 5 2 . L e C o m i t é m i x t e d e v r a e n p a r t i c u l i e r : — s u i v r e a t t e n t i v e m e n t l ' a p p l i c a t i o n d e l ' A c c o r d , n o t a m m e n t e n c e qui c o n c e r n e l ' i n t e r p r é t a t i o n e t l ' e x é c u t i o n d e s e s d i s p o s i t i o n s e t l a p o s s i b i l i t é d ' e n é l a r g i r l e c h a m p d ' a p p l i c a t i o n ; — e x a m i n e r f a v o r a b l e m e n t l e s m o y e n s l e s p l u s p r o p i c e s à l ' é t a b l i s s e m e n t d e c o n t a c t s d i r e c t s e n t r e l e s e n t r e p r i s e s é t a b l i e s s u r l e t e r r i t o i r e des P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s ; — o f f r i r u n l i e u d e r e n c o n t r e p o u r des c o n s u l t a t i o n s e n v u e d e r é s o u d r e l e s p r o b l è m e s q u i p o u r r a i e n t s u r g i r e n t r e l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s ; — é t u d i e r des q u e s t i o n s q u i c o n c e r n e n t o u a f f e c t e n t l e s é c h a n g e s e n t r e l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s ; — f a i r e l e p o i n t des p r o g r è s a c c o m p l i s e n v u e d e l ' e x p a n s i o n des é c h a n g e s e t d e l a c o o p é r a t i o n e n t r e l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s ; — é c h a n g e r des i n f o r m a t i o n s e t des p r é v i s i o n s c o m m e r c i a l e s , a i n s i q u e des i n f o r m a t i o n s e n r a p p o r t a v e c l ' A r t i c l e 7 ( T r a n s p a r e n c e ) ; — o f f r i r u n l i e u d e r e n c o n t r e p o u r des c o n s u l t a t i o n s a u s u j e t d e p r o b l è m e s b i l a t é r a u x e t d ' é v é n e m e n t s i n t e r n a t i o n a u x d a n s l e d o m a i n e des d r o i t s d e p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e ; d e t e l l e s c o n s u l t a t i o n s p e u v e n t aussi a v o i r l i e u e n t r e e x p e r t s d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s ; — f o r m u l e r p u i s s o u m e t t r e a u x a u t o r i t é s des P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s d e s a m e n d e - m e n t s a u p r é s e n t A c c o r d p o u r t e n i r c o m p t e d e f a i t s n o u v e a u x , a i n s i q u e d e s r e c o m m a n d a t i o n s a u s u j e t d e l ' e x é c u t i o n d u p r é s e n t A c c o r d e t d e l ' é l a r g i s s e - m e n t d e s o n c h a m p d ' a p p l i c a t i o n a u s e n s d e l ' A r t i c l e 1 1 ( R é v i s i o n d e l ' A c c o r d e t e x t e n s i o n d u c h a m p d ' a p p l i c a t i o n ) ; — d é v e l o p p e r l a c o o p é r a t i o n é c o n o m i q u e e n a p p l i c a t i o n d e l ' A r t i c l e 1 2 . A r t i c l e 1 4 A p p l i c a t i o n t e r r i t o r i a l e L e p r é s e n t A c c o r d s ' a p p l i q u e é g a l e m e n t à l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n a u s s i l o n g t e m p s q u e c e p a y s r e s t e l i é à l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e p a r u n t r a i t é 1 ) d ' u n i o n d o u a n i è r e . A r t i c l e 1 5 E n t r é e e n v i g u e u r A u x f i n s d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c c o r d , l e s P a r t i e s s ' i n f o r m e n t l ' u n e l ' a u t r e p a r u n é c h a n g e d e n o t e s d u f a i t q u e l e u r s c o n d i t i o n s c o n s t i t u t i o n n e l l e s o u a u t r e s p r o c é d u r e s l é g a l e s o n t é t é r e m p l i e s . L e p r é s e n t A c c o r d e n t r e e n v i g u e u r à la d a t e d e l ' é c h a n g e d e n o t e s o u , p o u r l e c a s o ù c e l u i - c i n ' a u r a i t p a s l i e u le m ê m e j o u r , à la d a t e p o r t é e p a r l a d e r n i è r e n o t e . 1 ) R S 0 . 6 3 1 . 1 1 2 . 5 1 4 1 2 0 7A c c o r d d e c o m m e r c e e t d e c o o p é r a t i o n é c o n o m i q u e R O 1 9 9 5 A r t i c l e 1 6 R é s i l i a t i o n L e p r é s e n t A c c o r d r e s t e e n v i g u e u r , à m o i n s q u e l ' u n e o u l ' a u t r e d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s r é s i l i e l e p r é s e n t A c c o r d p a r n o t i f i c a t i o n é c r i t e à l ' a u t r e P a r t i e . D a n s u n t e l c a s , l e p r é s e n t A c c o r d s e r a r é s i l i é s i x m o i s a p r è s l a d a t e à l a q u e l l e l ' a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e a u r a r e ç u l a n o t i f i c a t i o n . E n f o i d e q u o i , l e s p l é n i p o t e n t i a i r e s s o u s s i g n é s , d û m e n t a u t o r i s é s à c e t e f f e t , o n t s i g n é l e p r é s e n t A c c o r d . F a i t à T a c h k e n t , l e 1 6 a v r i l 1 9 9 3 , e n d e u x e x e m p l a i r e s o r i g i n a u x e n l a n g u e a n - g l a i s e . P o u r l e P o u r l e G o u v e r n e m e n t C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : d e l a R é p u b l i q u e d ' O u z b é k i s t a n : O t t o S t i c h U t k u r T . S u l t a n o w N 3 7 4 3 0 1 2 0 8 �Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1995-15 vom 18.04.1995 (S. 1153-1208) RO-1995-15 du 18.04.1995 (p. 1153-1208) RU-1995-15 del 18.04.1995 (p. 1153-1208) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1995 Année Anno Band 1995 Volume Volume Heft 15 Cahier Numero Datum 18.04.1995 Date Data Seite 1153-1208 Page Pagina Ref. No 30 005 311 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.