� � t l l l l l ï j R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N ^ 4 4 f é v r i e r 1 9 9 7 2 3 0 R è g l e m e n t des f o n c t i o n n a i r e s ( 1 ) 2 3 2 R è g l e m e n t des f o n c t i o n n a i r e s ( 2 ) 2 3 4 R è g l e m e n t des f o n c t i o n n a i r e s ( 3 ) 2 3 7 R è g l e m e n t des e m p l o y é s 2 3 9 S t a t u t d e s c o l l a b o r a t e u r s p e r s o n n e l s des chefs d e d é p a r t e m e n t 2 4 0 C o m m i s s i o n s p é c i a l i s é e i n s t i t u é e p a r l a l o i s u r l ' é g a l i t é 2 4 4 A c c o m p l i s s e m e n t d e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n ( O A S I ) 2 7 0 O r d o n n a n c e ( 1 ) r e l a t i v e à l a l o i s u r le S e r v i c e des p o s t e s 2 7 3 S t u p é f i a n t s e t s u b s t a n c e s p s y c h o t r o p e s ( O r d o n n a n c e d e l ' O F S P sur l e s s t u p é f i a n t s , O S t u p - O F S P ) 2 9 2 O r d o n n a n c e s u r l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s ( O D A I ) 2 9 3 S t a t u t d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e 2 2 9R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 1 ) M o d i f i c a t i o n d u 9 d é c e m b r e 1 9 9 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 1 ) d u 1 0 d é c e m b r e 1 9 5 9 1 ) e s t m o d i f i é c o m m e s u i t : A r t . 4 6 a , 2 e a l . , l e t . b 2 L a f o r m a t i o n e s t c o n s i d é r é e c o m m e i n t e r r o m p u e e t l e d r o i t à l ' a l l o c a t i o n e s t s u p p r i m é : b . P e n d a n t l ' é c o l e d e r e c r u e s , l e s s e r v i c e s d ' a v a n c e m e n t e t l e s e r v i c e c i v i l . S i l e d r o i t à l ' a l l o c a t i o n p o u r e n f a n t s e x i s t e i m m é d i a t e m e n t a v a n t o u a p r è s l e s d i t s s e r v i c e s , o n s u p p r i m e r a u n e a l l o c a t i o n m e n s u e l l e p o u r c h a q u e t r a n c h e d e 3 0 j o u r s d e s e r v i c e s o l d é s p a r a n n é e c i v i l e , c o n f o r m é m e n t à l a l o i f é d é r a l e d u 2 5 s e p t e m b r e 1 9 5 2 2 ) s u r l e r é g i m e d e s a l l o c a t i o n s p o u r p e r t e d e g a i n e n f a v e u r d e s p e r s o n n e s s e r v a n t d a n s l ' a r m é e o u d a n s l a p r o t e c t i o n c i v i l e . L e s f r a c t i o n s d e 3 0 j o u r s s e r o n t n é g l i g é e s ; A r t . 5 6 , t i t r e m é d i a n e t l e ; 3 e e t 4 e a l . D r o i t a u t r a i t e m e n t e n c a s d ' a b s e n c e p o u r c a u s e d e s e r v i c e o b l i g a t o i r e 1 E n c a s d ' a b s e n c e p o u r c a u s e d e s e r v i c e o b l i g a t o i r e d a n s l ' a r m é e o u l e s e r v i c e c i v i l s u i s s e s , l e f o n c t i o n n a i r e a d r o i t , s o u s r é s e r v e d e s 2 e e t 3 e a l i n é a s , à u n e r é t r i b u t i o n c o m p l è t e . 3 S i l e f o n c t i o n n a i r e a c c o m p l i t u n s e r v i c e v o l o n t a i r e o u s ' i l d o i t s u b i r , e n d e h o r s d u s e r v i c e , u n e p e i n e d ' a r r ê t s i n f l i g é e d a n s l e c a d r e d u s e r v i c e o b l i g a t o i r e o u v o l o n t a i r e , o u s i l a C o n f é d é r a t i o n d e v a i t ê t r e m i s e a b u s i v e m e n t à c o n t r i b u t i o n e n p a y a n t l e t r a i t e m e n t e n t i e r , l e d r o i t a u t r a i t e m e n t p e u t ê t r e r é d u i t o u s u p p r i m é . L ' a u t o r i t é q u i n o m m e o u , s i c e l l e - c i e s t l e C o n s e i l f é d é r a l , l e d é p a r t e m e n t e s t c o m p é t e n t p o u r r é d u i r e o u s u p p r i m e r l e t r a i t e m e n t . 4 E n c a s d e m a l a d i e o u d ' a c c i d e n t s u r v e n u d u r a n t l e s e r v i c e o b l i g a t o i r e , l e d r o i t e s t r é g l é d ' a p r è s l ' a r t i c l e 5 5 . 1 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 1 2 ) R S 8 3 4 . 1 2 3 0 1 9 9 6 — 7 2 8R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 1 ) R O 1 9 9 7 A r t . 6 0 , 6 e a l . , l e t . a , p r e m i è r e p h r a s e 6 L e s v a c a n c e s s o n t r é d u i t e s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l a d u r é e d e s a b s e n c e s l o r s q u e , p a r a n n é e c i v i l e , l e f o n c t i o n n a i r e a m a n q u é l e s e r v i c e : a . 9 0 j o u r s p o u r c a u s e d e m a l a d i e , d ' a c c i d e n t o u d e s e r v i c e o b l i g a t o i r e , . . . A r t . 6 1 , 1 " a l . 1 L e f o n c t i o n n a i r e o b l i g é d ' i n t e r r o m p r e s o n s e r v i c e p o u r u n e c a u s e a u t r e q u e l a m a l a d i e , u n a c c i d e n t o u l e s e r v i c e o b l i g a t o i r e e s t t e n u d e d e m a n d e r e n t e m p s u t i l e u n c o n g é p a y é , p a r t i e l l e m e n t p a y é o u n o n p a y é . D a n s l a m e s u r e o ù l e s e r v i e l e p e r m e t , u n c o n g é d e d u r é e a p p r o p r i é e s e r a a c c o r d é c o m p t e t e n u d u m o t i f i n v o q u é . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 9 7 . 9 d é c e m b r e 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D c l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 9 9 3 2 3 1R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 2 ) M o d i f i c a t i o n d u 9 d é c e m b r e 1 9 9 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 2 ) d u 1 5 m a r s 1 9 9 3 1 ) e s t m o d i f i é c o m m e s u i t : A r t . 7 , 4 e a l . 4 L e f o n c t i o n n a i r e e s t t e n u d ' i n d i q u e r a u s e r v i c e d o n t i l d é p e n d s o n é t a t c i v i l , s o n a d r e s s e , t o u s l e s f a i t s d é t e r m i n a n t s p o u r l e c a l c u l d e s a r é t r i b u t i o n a i n s i q u e s o n i n c o r p o r a t i o n d a n s l ' a r m é e , l e s e r v i c e c i v i l o u l a p r o t e c t i o n c i v i l e . I I d o i t s i g n a l e r s a n s r e t a r d t o u t c h a n g e m e n t . A r t . 1 1 , 2 e à 4 e a l . 2 P a r h e u r e s d ' a p p o i n t , o n e n t e n d c e l l e s q u e l e f o n c t i o n n a i r e o c c u p é à t e m p s p a r t i e l d o i t a c c o m p l i r o c c a s i o n n e l l e m e n t a u - d e l à d e l a d u r é e o r d i n a i r e d u t r a v a i l c o n v e n u e a v e c l u i e t j u s q u ' à l a d u r é e o r d i n a i r e d u t r a v a i l d e 8 , 4 h e u r e s p a r j o u r o u d e 4 2 h e u r e s p a r s e m a i n e ( P T T ) , o u d e 8 , 2 h e u r e s p a r j o u r o u d e 4 1 h e u r e s p a r s e m a i n e ( C F F ) . L e s h e u r e s d e t r a v a i l o r d o n n é e s e n p l u s d e c e t t e d u r é e o r d i n a i r e d e t r a v a i l s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e h e u r e s s u p p l é m e n t a i r e s . 3 P a r h e u r e s s u p p l é m e n t a i r e s , o n e n t e n d c e l l e s q u e l e f o n c t i o n n a i r e d o i t a c - c o m p l i r a u - d e l à d e l a j o u r n é e d e 8 , 4 h e u r e s o u d e l a s e m a i n e d e 4 2 h e u r e s ( V I T ) , o u d e l a j o u r n é e d e 8 , 2 h e u r e s o u d e l a s e m a i n e d e 4 1 h e u r e s ( C F F ) , o u e n c o r e p e n d a n t u n j o u r c h ô m é . 4 L e s h e u r e s d e t r a v a i l , l e s h e u r e s d ' a p p o i n t e t l e s h e u r e s s u p p l é m e n t a i r e s n e d o i v e n t p a s d é p a s s e r e n t o u t e t p a r jour 1 0 , 4 h e u r e s ( P T T ) , o u 1 0 , 2 h e u r e s ( C F F ) , s a u f d a n s d e s c a s e x c e p t i o n n e l s . A r t . 5 1 , 2 e a l . , l e t . b 2 L a f o r m a t i o n e s t c o n s i d é r é e c o m m e i n t e r r o m p u e e t l e d r o i t à l ' a l l o c a t i o n e s t s u p p r i m é : � t 1 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 2 2 3 2 1 9 9 6 — 7 2 9R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 2 ) R O 1 9 9 7 b . P e n d a n t l ' é c o l e d e r e c r u e s , l e s s e r v i c e s d ' a v a n c e m e n t e t l e s e r v i c e c i v i l . S i l e d r o i t à l ' a l l o c a t i o n p o u r e n f a n t s e x i s t e i m m é d i a t e m e n t a v a n t e t a p r è s l e s d i t s s e r v i c e s , o n s u p p r i m e r a u n e a l l o c a t i o n m e n s u e l l e p o u r c h a q u e t r a n c h e d e 3 0 j o u r s d e s e r v i c e s o l d é s p a r a n n é e c i v i l e , c o n f o r m é m e n t à l a l o i f é d é r a l e d u 2 5 s e p t e m b r e 1 9 5 2 1 ) s u r l e r é g i m e d e s a l l o c a t i o n s p o u r p e r t e d e g a i n e n f a v e u r d e s p e r s o n n e s s e r v a n t d a n s l ' a r m é e o u d a n s l a p r o t e c t i o n c i v i l e . L e s f r a c t i o n s d e 3 0 j o u r s s e r o n t n é g l i g é e s ; A r t . 7 4 , l e t et 3 e a l . 1 E n c a s d ' a b s e n c e p o u r c a u s e d e s e r v i c e o b l i g a t o i r e d a n s l ' a n n é e , l e s e r v i c e c i v i l o u l a p r o t e c t i o n c i v i l e s u i s s e s , l e f o n c t i o n n a i r e a d r o i t , s o u s r é s e r v e d e s 2 e e t 3 e a l i n é a s , à u n e r é t r i b u t i o n c o m p l è t e . 3 L e d r o i t a u t r a i t e m e n t p e u t ê t r e r é d u i t o u s u p p r i m é s i l e f o n c t i o n n a i r e a c c o m p l i t u n s e r v i c e v o l o n t a i r e , s ' i l d o i t s u b i r e n d e h o r s d u s e r v i c e u n e p e i n e d ' a r r ê t s i n f l i g é e d a n s l e c a d r e d u s e r v i c e o b l i g a t o i r e o u v o l o n t a i r e o u s i l ' e n t r e p r i s e d e v a i t ê t r e m i s e a b u s i v e m e n t à c o n t r i b u t i o n e n p a y a n t l e t r a i t e m e n t e n t i e r . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " j a n v i e r 1 9 9 7 . 9 d é c e m b r e 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 9 9 4 1 ) R S 8 3 4 . 1 2 3 3R è g l e m e n t d e s fonctionnaires ( 3 ) M o d i f i c a t i o n d u 9 d é c e m b r e 1 9 9 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 3 ) d u 2 9 d é c e m b r e 1 9 6 4 » e s t m o d i f i é c o m m e s u i t : A r t . 2 9 S e r v i c e o b l i g a t o i r e L e f o n c t i o n n a i r e d u s e r v i c e e x t é r i e u r q u i d é s i r e f a i r e d u s e r v i c e o b l i g a t o i r e d o i t d e m a n d e r l ' a u t o r i s a t i o n d u d é p a r t e m e n t p a r l a v o i e a d m i n i s t r a t i v e . L ' a u t o r i s a t i o n d o i t ê t r e a c c o r d é e s i l e s b e s o i n s d u s e r v i c e l e p e r m e t t e n t . A r t . 5 4 , 2 e a l . , t r o i s i è m e p h r a s e 2 . . . L e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 7 6 à 7 8 c o n c e r n a n t l e d r o i t a u t r a i t e m e n t e n c a s d ' a b s e n c e p o u r c a u s e d e v a c a n c e s , d e m a l a d i e , d ' a c c i d e n t o u d e s e r v i c e o b l i g a t o i r e s o n t r é s e r v é e s . A r t . 6 3 a , 2 e a l . , l e t . b 2 L a f o r m a t i o n e s t c o n s i d é r é e c o m m e i n t e r r o m p u e e t l e d r o i t à l ' a l l o c a t i o n e s t s u p p r i m é : b . P e n d a n t l ' é c o l e d e r e c r u e s , l e s s e r v i c e s d ' a v a n c e m e n t e t l e s e r v i c e c i v i l . S i l e d r o i t à l ' a l l o c a t i o n p o u r e n f a n t s e x i s t e i m m é d i a t e m e n t a v a n t o u a p r è s l e s d i t s s e r v i c e s , o n s u p p r i m e r a u n e a l l o c a t i o n m e n s u e l l e p o u r c h a q u e t r a n c h e d e 3 0 j o u r s d e s e r v i c e s o l d é s p a r a n n é e c i v i l e , c o n f o r m é m e n t à l a l o i f é d é r a l e d u 2 5 s e p t e m b r e 1 9 5 2 2 ) s u r l e r é g i m e d e s a l l o c a t i o n s p o u r p e r t e d e g a i n e n f a v e u r d e s p e r s o n n e s s e r v a n t d a n s l ' a r m é e o u d a n s l a p r o t e c t i o n c i v i l e . L e s f r a c t i o n s d e 3 0 j o u r s s e r o n t n é g l i g é e s ; A r t . 6 9 , 1 e ' a l . , l e t . c , d e u x i è m e p h r a s e 1 L e f o n c t i o n n a i r e a u q u e l u n a u t r e l i e u d e s e r v i c e e s t a s s i g n é a d r o i t , s o u s r é s e r v e d e l ' a r t i c l e 3 1 , t e r a l i n é a , c h i f f r e 5 , d e l a l o i s u r l e s t a t u t : 1 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 3 2 ) R S 8 3 4 . 1 � 2 3 4 1 9 9 6 - 7 3 0R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 3 ) R O 1 9 9 7 c . . . . C e t t e i n d e m n i t é p e u t ê t r e r é d u i t e e n c a s d e s e r v i c e o b l i g a t o i r e , d e v o y a g e d e s e r v i c e o u d e c o n g é d e m a l a d i e o u d ' a c c i d e n t ; A r t . 7 7 , S e a l . , a v a n t - d e r n i è r e p h r a s e 5 . . . T o u t e f o i s , l o r s q u e l e f o n c t i o n n a i r e v i e n t s e f a i r e s o i g n e r e n S u i s s e a v e c l ' a p p r o b a t i o n d u s e r v i c e m é d i c a l d e l ' a d m i n i s t r a t i o n g é n é r a l e d e l a C o n f é d é r a - t i o n , o u e n c a s d e m a l a d i e o u d ' a c c i d e n t s u r v e n u d u r a n t l e s e r v i c e o b l i g a t o i r e , l e d é p a r t e m e n t p e u t , a v e c l ' a c c o r d d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s , s u b s t i t u e r a u x a l l o c a t i o n s e t i n d e m n i t é s p o u r l e s e r v i c e e x t é r i e u r , à l ' e x c l u s i o n d e l a c o n t r i b u t i o n a u x f r a i s d ' é t u d e s , l ' i n d e m n i t é p r é v u e à l ' a r t i c l e 6 9 , l e t a l i n é a , l e t t r e c . A r t . 7 8 , t i t r e m é d i a n e t Z e f à 3 e a l . D r o i t a u t r a i t e m e n t e n c a s d ' a b s e n c e p o u r c a u s e d e s e r v i c e o b l i g a t o i r e 1 E n c a s d ' a b s e n c e p o u r c a u s e d e s e r v i c e o b l i g a t o i r e e n S u i s s e , l e f o n c t i o n n a i r e a d r o i t , s o u s r é s e r v e d e s 2 e e t 3 e a l i n é a s , à u n e r é t r i b u t i o n c o m p l è t e . S i l e f o n c t i o n n a i r e d a n s l e s e r v i c e e x t é r i e u r a c c o m p l i t u n s e r v i c e m i l i t a i r e o u c i v i l a u q u e l i l s e r a i t t e n u s ' i l a v a i t s o n d o m i c i l e e n S u i s s e , c e s e r v i c e e s t c o n s i d é r é c o m m e s e r v i c e o b l i g a t o i r e a u s e n s d u p r é s e n t a r t i c l e . 2 L e d r o i t p e u t ê t r e r é d u i t o u s u p p r i m é : a . L o r s q u e l e f o n c t i o n n a i r e d a n s l e s e r v i c e e x t é r i e u r a c c o m p l i t u n s e r v i c e o b l i g a t o i r e a u s e n s d u t e r a l i n é a , p e n d a n t u n e p é r i o d e e x c é d a n t 2 8 j o u r s d a n s l ' a n n é e e t q u i n ' e s t p a s i m p u t é e s u r l e s v a c a n c e s ; b . S ' i l s ' a g i t d ' u n s e r v i c e o b l i g a t o i r e a c c o m p l i v o l o n t a i r e m e n t ; c . L o r s q u e l e f o n c t i o n n a i r e d o i t s u b i r , e n d e h o r s d u s e r v i c e , u n e p e i n e d ' a r r ê t s i n f l i g é e d a n s l e c a d r e d u s e r v i c e o b l i g a t o i r e o u v o l o n t a i r e . d . S i l a C o n f é d é r a t i o n d e v a i t ê t r e m i s e a b u s i v e m e n t à c o n t r i b u t i o n e n p a y a n t l a r é m u n é r a t i o n e n t i è r e . L e d é p a r t e m e n t d é c i d e d e l a r é d u c t i o n o u d e l a s u p p r e s s i o n . 3 E n c a s d e m a l a d i e o u d ' a c c i d e n t s u r v e n u a u s e r v i c e o b l i g a t o i r e , l e d r o i t e s t r é g l é d ' a p r è s l ' a r t i c l e 7 7 . A r t . 8 3 , 6 e a l . , l e t . a , p r e m i è r e p h r a s e 6 L e s v a c a n c e s s o n t r é d u i t e s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l a d u r é e d e s a b s e n c e s l o r s q u e , p a r a n n é e c i v i l e , l e f o n c t i o n n a i r e a m a n q u é l e s e r v i c e : a . P l u s d e 9 0 j o u r s p o u r c a u s e d e m a l a d i e , d ' a c c i d e n t o u d e s e r v i c e o b l i g a t o i r e , A r t . 8 4 , 6 e a l . 6 T o u t e p é r i o d e d e s e r v i c e o b l i g a t o i r e s e l o n l ' a r t i c l e 7 8 , 2 e a l i n é a , l e t t r e a , p e u t ê t r e i m p u t é e s u r l e d r o i t a n n u e l a u x v a c a n c e s d é p a s s a n t 2 8 j o u r s . 2 3 5R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 3 ) R O 1 9 9 7 A r t . 8 5 , 1 ' a l . 1 L e f o n c t i o n n a i r e o b l i g é d ' i n t e r r o m p r e s o n s e r v i c e p o u r u n e c a u s e a u t r e q u e l a m a l a d i e , u n a c c i d e n t o u l e s e r v i c e o b l i g a t o i r e e s t t e n u d e d e m a n d e r e n t e m p s u t i l e u n c o n g é p a y é , p a r t i e l l e m e n t p a y é o u n o n p a y é . D a n s l a m e s u r e o ù l e s e r v i e l e p e r m e t , u n c o n g é d e d u r é e a p p r o p r i é e s e r a a c c o r d é c o m p t e t e n u d u m o t i f i n v o q u é . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e 7 j a n v i e r 1 9 9 7 . 9 d é c e m b r e 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 9 9 5 2 3 6R è g l e m e n t d e s e m p l o y é s M o d i f i c a t i o n d u 9 d é c e m b r e 1 9 9 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t d e s e m p l o y é s d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 5 9 1 ) e s t m o d i f i é c o m m e s u i t : A r t . 8 , 4 e a l . , l e t . a 4 L e s r a p p o r t s d e s e r v i c e n e p e u v e n t p a s ê t r e r é s i l i é s p a r l ' e m p l o y e u r : a . P e n d a n t q u e l ' e m p l o y é a c c o m p l i t , e n v e r t u d e l a l é g i s l a t i o n , u n s e r v i c e o b l i g a t o i r e e n S u i s s e , o u p o u r l e s f e m m e s u n s e r v i c e m i l i t a i r e o u u n s e r v i c e a u s e i n d e l a C i u i a - R o u g e ; A r t . 5 3 a , 2 e a l . , l e t . b 2 L a f o r m a t i o n e s t c o n s i d é r é e c o m m e i n t e r r o m p u e e t l e d r o i t à l ' a l l o c a t i o n e s t s u p p r i m é : b . P e n d a n t l ' é c o l e d e r e c r u e s , l e s s e r v i c e s d ' a v a n c e m e n t e t l e s e r v i c e c i v i l . S i l e d r o i t à l ' a l l o c a t i o n p o u r e n f a n t s e x i s t e i m m é d i a t e m e n t a v a n t o u a p r è s l e s d i t s s e r v i c e s o b l i g a t o i r e s , o n s u p p r i m e r a u n e a l l o c a t i o n m e n s u e l l e p o u r c h a q u e t r a n c h e d e 3 0 j o u r s d e s e r v i c e s o l d é s p a r a n n é e c i v i l e . T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 6 3 1 6 . D r o i t a u t r a i t e m e n t e n c a s d ' a b s e n c e p o u r c a u s e d e s e r v i c e o b l i g a t o i r e A r t . 6 3 a , I e , 3 e e t 4 e a l . 1 E n c a s d ' a b s e n c e p o u r c a u s e d e s e r v i c e o b l i g a t o i r e d a n s l ' a r m é e o u l e s e r v i c e c i v i l s u i s s e s , l ' e m p l o y é a d r o i t , s o u s r é s e r v e d e s 2 e e t 3 e a l i n é a s , à u n e r é t r i b u t i o n c o m p l è t e . 3 L o r s q u e l ' e m p l o y é a c c o m p l i t u n s e r v i c e v o l o n t a i r e o u s ' i l d o i t s u b i r e n d e h o r s d u s e r v i c e u n e p e i n e d ' a r r ê t s i n f l i g é e d a n s l e c a d r e d u s e r v i c e o b l i g a t o i r e o u v o l o n t a i r e o u s i l a C o n f é d é r a t i o n d e v a i t ê t r e m i s e a b u s i v e m e n t à c o n t r i b u t i o n e n 1 > R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 4 1 9 9 6 — 7 3 1 2 3 7R è g l e m e n t d e s e m p l o y é s R O 1 9 9 7 p a y a n t l e t r a i t e m e n t e n t i e r , l e d r o i t a u t r a i t e m e n t p e u t ê t r e r é d u i t o u s u p p r i m é . L ' a u t o r i t é q u i n o m m e e s t c o m p é t e n t e p o u r r é d u i r e o u s u p p r i m e r l e t r a i t e m e n t . E n c a s d e m a l a d i e o u d ' a c c i d e n t s u r v e n u a u s e r v i c e o b l i g a t o i r e , l e d r o i t e s t r é g l é d ' a p r è s l ' a r t i c l e 6 2 . A r t . 7 0 , 6 e a l . , l e t . a , p r e m i è r e p h r a s e 6 L e s v a c a n c e s s o n t r é d u i t e s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l a d u r é e d e s a b s e n c e s l o r s q u e , p a r a n n é e c i v i l e , l ' e m p l o y é a m a n q u é l e s e r v i c e : a . P l u s d e 9 0 j o u r s p o u r c a u s e d e m a l a d i e , d ' a c c i d e n t o u d e s e r v i c e o b l i g a t o i r e , A r t . 7 1 , t e r a l . 1 L ' e m p l o y é o b l i g é d ' i n t e r r o m p r e s o n s e r v i c e p o u r u n e c a u s e a u t r e q u e l a m a l a d i e , u n a c c i d e n t o u l e s e r v i c e o b l i g a t o i r e e s t t e n u d e d e m a n d e r e n t e m p s u t i l e u n c o n g é p a y é , p a r t i e l l e m e n t p a y é o u n o n p a y é . D a n s l a m e s u r e o ù l e s e r v i e l e p e r m e t , u n c o n g é d e d u r é e a p p r o p r i é e s e r a a c c o r d é c o m p t e t e n u d u m o t i f i n v o q u é . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 ' j a n v i e r 1 9 9 7 . 9 d é c e m b r e 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 9 9 6 � 2 3 8O r d o n n a n c e s u r l e s t a t u t d e s c o l l a b o r a t e u r s p e r s o n n e l s d e s c h e f s d e d é p a r t e m e n t M o d i f i c a t i o n d u 9 d é c e m b r e 1 9 9 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 5 f é v r i e r 1 9 8 1 1 ) s u r l e s t a t u t d e s c o l l a b o r a t e u r s p e r s o n n e l s d e s c h e f s d e d é p a r t e m e n t e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 8 , 1 e 1 a l . , p r e m i è r e p h r a s e 1 E n c a s d ' a b s e n c e d u s e r v i c e d u e à l a m a l a d i e , à u n a c c i d e n t o u a u s e r v i c e o b l i g a t o i r e , l e c o l l a b o r a t e u r p e r s o n n e l a d r o i t a u p a i e m e n t d e l a r é t r i b u t i o n p r é v u e à l ' a r t i c l e ' 1 . . . . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e i j a n v i e r 1 9 9 7 . 9 d é c e m b r e 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 9 9 7 1 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 4 . 2 1 9 9 6 — 7 3 2 2 3 9O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a c o m m i s s i o n s p é c i a l i s é e i n s t i t u é e p a r l a l o i s u r l ' é g a l i t é d u 9 d é c e m b r e 1 9 9 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 1 3 , 3 e a l i n é a , d e l a l o i d u 2 4 m a r s 1 9 9 5 1 ) s u r l ' é g a l i t é , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r C h a m p d ' a p p l i c a t i o n 1 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r è g l e l ' o r g a n i s a t i o n e t l a p r o c é d u r e d e l a c o m m i s s i o n s p é c i a l i s é e d e l ' a d m i n i s t r a t i o n g é n é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n ( C h a n c e l l e r i e f é d é - r a l e e t d é p a r t e m e n t s a i n s i q u e l e u r s u n i t é s d ' o r g a n i s a t i o n ) i n s t i t u é e p a r l a l o i s u r l ' é g a l i t é . 2 L e s C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x e t l ' E n t r e p r i s e d e s P T T i n s t a u r e n t c h a c u n l e u r p r o p r e c o m m i s s i o n s p é c i a l i s é e p o u r l e u r p e r s o n n e l . A r t . 2 T â c h e 1 L a c o m m i s s i o n s p é c i a l i s é e d o n n e , à l a d e m a n d e d u r e c o u r a n t , s o n a v i s s u r l e s r e c o u r s d a n s l e s q u e l s i l e s t f a i t é t a t d ' u n e v i o l a t i o n d e l a l o i d u 2 4 m a r s 1 9 9 5 s u r l ' é g a l i t é e t q u i s o n t d i r i g é s c o n t r e d e s d é c i s i o n s d e p r e m i è r e i n s t a n c e p o r t a n t s u r l e s r a p p o r t s d e s e r v i c e d u p e r s o n n e l d e l ' a d m i n i s t r a t i o n g é n é r a l e d e l a C o n f é d é r a - t i o n . 2 P a r r e c o u r a n t , o n e n t e n d l a p e r s o n n e t o u c h é e p a r l a d é c i s i o n a i n s i q u e l e s o r g a n i s a t i o n s m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 7 , 1 e ` a l i n é a , d e l a l o i s u r l ' é g a l i t é . S e c t i o n 2 : O r g a n i s a t i o n A r t . 3 C o m p o s i t i o n e t s t a t u t 1 L a c o m m i s s i o n s p é c i a l i s é e c o m p r e n d u n p r é s i d e n t e t u n v i c e - p r é s i d e n t a i n s i q u e s i x m e m b r e s e t s i x s u p p l é a n t s . L e s m e m b r e s e t l e s s u p p l é a n t s r e p r é s e n t e n t à p a r t s é g a l e s l ' a d m i n i s t r a t i o n g é n é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n e t s o n p e r s o n n e l . R S 1 7 2 3 2 7 . 1 1 ) R S 1 5 1 ; R O 1 9 9 6 1 4 9 8 2 4 0 1 9 9 6 — 7 4 5 �C o m m i s s i o n d e l ' é g a l i t é R O 1 9 9 7 2 L e s i n d e m n i t é s s o n t f i x é e s c o n f o r m é m e n t à l ' o r d o n n a n c e d u 3 j u i n 1 9 9 6 1 ) s u r l e s c o m m i s s i o n s . A r t . 4 E l i g i b i l i t é 1 P e u t ê t r e n o m m é e e n q u a l i t é d e p r é s i d e n t , v i c e - p r é s i d e n t , m e m b r e o u s u p p l é a n t d e l a c o m m i s s i o n s p é c i a l i s é e t o u t e p e r s o n n e q u i j o u i t d ' u n e r é p u t a t i o n i r r é p r o - c h a b l e e t q u i n ' e s t p a s f r a p p é e d ' i n t e r d i c t i o n n i n'a é t é d é c l a r é e i n c a p a b l e d ' e x e r c e r u n e c h a r g e p u b l i q u e . 2 L e p r é s i d e n t , l e v i c e - p r é s i d e n t , l e s m e m b r e s e t l e s s u p p l é a n t s d o i v e n t ê t r e s p é c i a l i s é s d a n s l e s q u e s t i o n s d ' é g a l i t é e n t r e f e m m e s e t h o m m e s e t a v o i r d e s c o n n a i s s a n c e s é t e n d u e s s o i t e n m a t i è r e d ' a f f a i r e s c o n c e r n a n t l e p e r s o n n e l , s o i t e n m a t i è r e d e l é g i s l a t i o n d u t r a v a i l o u d e d r o i t d e s f o n c t i o n n a i r e s , s o i t e n m a t i è r e d e s c i e n c e d u t r a v a i l . A r t . 5 N o m i n a t i o n L e C o n s e i l f é d é r a l n o m m e l e p r é s i d e n t , l e v i c e - p r é s i d e n t a i n s i q u e l a m o i t i é d e s m e m b r e s e t d e s s u p p l é a n t s . 2 L e s o r g a n i s a t i o n s n a t i o n a l e s d u p e r s o n n e l d e l ' a d m i n i s t r a t i o n g é n é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n p r o p o s e n t l ' a u t r e m o i t i é d e s m e m b r e s e t d e s s u p p l é a n t s . I l s s o n t n o m m é s p a r l e s r e p r é s e n t a n t s d u p e r s o n n e l d e s c i r c o n s c r i p t i o n s é l e c t o r a l e s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n g é n é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n , d u D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l e t d e l ' A d m i n i s t r a t i o n d e s d o u a n e s , s i é g e a n t à l a c o m m i s s i o n p a r i t a i r e ( a r t . 6 5 , 2 e a l . , S t F 4 ) . 3 L a m o i t i é a u m o i n s d e s m e m b r e s e t s u p p l é a n t s r e p r é s e n t a n t l ' a d m i n i s t r a t i o n g é n é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n e t l a m o i t i é a u m o i n s d e s m e m b r e s e t s u p p l é a n t s r e p r é s e n t a n t l e p e r s o n n e l s o n t d e s f e m m e s . 4 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s c o o r d o n n e l a p r é p a r a t i o n d e s n o m i n a - t i o n s . I l v e i l l e a u s s i à l a r e p r é s e n t a t i o n é q u i t a b l e d e s c o m m u n a u t é s l i n g u i s t i q u e s a u s e i n d e l a c o m m i s s i o n s p é c i a l i s é e . A r t . 6 B u r e a u 1 L ' O f f i c e f é d é r a l d u p e r s o n n e l a s s u r e l e b u r e a u d e l a c o m m i s s i o n s p é c i a l i s é e . 2 L e b u r e a u a i d e l a c o m m i s s i o n s p é c i a l i s é e à é t a b l i r l e s f a i t s . 3 I l e s t r e s p o n s a b l e d e s o n a c t i v i t é d e v a n t l a c o m m i s s i o n . 1 ) R S 1 7 2 . 3 1 ; R O 1 9 9 6 1 6 5 1 2 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 2 4 1C o m m i s s i o n d e l ' é g a l i t é R O 1 9 9 7 S e c t i o n 3 : P r o c é d u r e A r t . 7 D e m a n d e d ' a v i s 1 L e r e c o u r a n t q u i s o u h a i t e r e q u é r i r l ' a v i s d e l a c o m m i s s i o n s p é c i a l i s é e a d r e s s e u n e d e m a n d e é c r i t e à l ' a u t o r i t é d e r e c o u r s , a v a n t l a c l ô t u r e d e l ' é c h a n g e d ' é c r i t u r e s . 2 L ' a u t o r i t é d e r e c o u r s i n f o r m e i m m é d i a t e m e n t l a c o m m i s s i o n s p é c i a l i s é e d e l a d e m a n d e d ' a v i s e t , a p r è s a v o i r p r o c é d é à l ' é c h a n g e d ' é c r i t u r e s , l u i t r a n s m e t l a d e m a n d e d ' a v i s e t l e d o s s i e r . A r t . 8 R e p r é s e n t a t i o n d u r e q u é r a n t L e r e q u é r a n t p e u t s e f a i r e a s s i s t e r o u r e p r é s e n t e r à t o u s l e s s t a d e s d e l a p r o c é d u r e e n d o n n a n t p r o c u r a t i o n à l a p e r s o n n e d e s o n c h o i x . A r t . 9 I n s t r u c t i o n 1 L a c o m m i s s i o n s p é c i a l i s é e : a . c o n f i r m e a u r e q u é r a n t l a r é c e p t i o n d e l a d e m a n d e d ' a v i s ; b . i n v i t e l ' a u t o r i t é d e p r e m i è r e i n s t a n c e à p r o d u i r e s o n d o s s i e r ; c . p r e n d t o u t e s l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s à l ' é t a b l i s s e m e n t d e s f a i t s . 2 D a n s d e s c a s p a r t i c u l i e r s , l a c o m m i s s i o n p e u t a v o i r r e c o u r s à d e s e x p e r t s o u o r d o n n e r d ' a u t r e s m e s u r e s . 3 L e s u n i t é s a d m i n i s t r a t i v e s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n g é n é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n a p p o r t e n t t o u t e l ' a i d e r e q u i s e p a r l a c o m m i s s i o n s p é c i a l i s é e p o u r l ' é l a b o r a t i o n d e s o n a v i s . A r t . 1 0 D é l i b é r a t i o n s e t d é c i s i o n s 1 L e p r é s i d e n t s o u m e t u n e p r o p o s i t i o n d ' a v i s à l a c o m m i s s i o n . 2 L a c o m m i s s i o n p e u t d é l i b é r e r e t s t a t u e r s u r l a d e m a n d e d ' a v i s , p a r v o i e d e c i r c u l a t i o n o u l o r s d ' u n e s é a n c e . L o r s q u ' a u m o i n s d e u x m e m b r e s l ' e x i g e n t o u s u r o r d r e d u p r é s i d e n t , e l l e s t a t u e s u r l a d e m a n d e d ' a v i s a u t e r m e d ' u n d é b a t l o r s d ' u n e s é a n c e . 3 E l l e n e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t q u ' e n p r é s e n c e d u p r é s i d e n t o u d u v i c e - p r é s i d e n t , d e s i x m e m b r e s o u s u p p l é a n t s r e p r é s e n t a n t à p a r t s é g a l e s l ' a d - m i n i s t r a t i o n e t l e p e r s o n n e l . 4 E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t , l e v i c e - p r é s i d e n t r e m p l a c e l e p r é s i d e n t . 5 L a c o m m i s s i o n p r e n d s e s d é c i s i o n s à l a m a j o r i t é s i m p l e . L e v o t e d u p r é s i d e n t e s t d é t e r m i n a n t e n c a s d ' é g a l i t é d e s v o i x . A r t . 1 1 R é c u s a t i o n 1 L e p r é s i d e n t , l e v i c e - p r é s i d e n t , l e s m e m b r e s e t l e s s u p p l é a n t s a i n s i q u e l e r e s p o n s a b l e d u b u r e a u d o i v e n t s e r é c u s e r l o r s q u ' i l s s e t r o u v e n t d a n s l ' u n d e s c a s 2 4 2 �C o m m i s s i o n d e l ' é g a l i t é R O 1 9 9 7 p r é v u s à l ' a r t i c l e 1 0 , Z e f a l i n é a , d e l a l o i s u r l a p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e 1 ) , l o r s q u ' i l s s o n t l e s u p é r i e u r i m m é d i a t o u l e s u b o r d o n n é i m m é d i a t d u r e q u é r a n t e t l o r s q u ' i l s o n t p a r t i c i p é à l ' é l a b o r a t i o n d e l a d é c i s i o n a t t a q u é e . 2 D è s q u ' i l a c o n n a i s s a n c e d e s m o t i f s d e r é c u s a t i o n , l e v i c e - p r é s i d e n t , l e m e m b r e , l e s u p p l é a n t , l e s e c r é t a i r e o u l e r e q u é r a n t l e s s i g n a l e e n e x p o s a n t l e s f a i t s a u p r é s i d e n t q u i s t a t u e s u r l a r é c u s a t i o n . 3 L o r s q u e l e s m o t i f s d e r é c u s a t i o n t o u c h e n t l e p r é s i d e n t , l a d é c i s i o n e s t p r i s e p a r l e v i c e - p r é s i d e n t . L o r s q u e t o u s d e u x s o n t t o u c h é s , l e s m e m b r e s d e l a c o m m i s s i o n d é s i g n e n t u n m e m b r e q u i s t a t u e s u r l a r é c u s a t i o n . A r t . 1 2 S e c r e t d e f u u e t i u u L e p r é s i d e n t , l e v i c e - p r é s i d e n t , l e s m e m b r e s e t l e s s u p p l é a n t s , d e m ê m e q u e l e r e s p o n s a b l e d u b u r e a u s o n t t e n u s d e g a r d e r l e s e c r e t s u r l e s d é l i b é r a t i o n s d e l a c o m m i s s i o n e t e n p a r t i c u l i e r s u r l e s a v i s e x p r i m é s p a r l e s m e m b r e s a u c o u r s d e s d é l i b é r a t i o n s . A r t . 1 3 C o m m u n i c a t i o n d e l ' a v i s 1 L a c o m m i s s i o n r e n d s o n a v i s p a r é c r i t d a n s u n d é l a i d e 6 0 j o u r s d è s r é c e p t i o n d e l a d e m a n d e . L o r s q u e c e d é l a i n e p e u t p a s ê t r e t e n u e n r a i s o n d e l a c o m p l e x i t é d e l a d e m a n d e o u d u t e m p s n é c e s s i t é p a r l e s m e s u r e s c o m p l é m e n t a i r e s q u ' e l l e a o r d o n n é e s , l a c o m m i s s i o n i n f o r m e i m m é d i a t e m e n t l ' a u t o r i t é d e r e c o u r s e t l e r e q u é r a n t . 2 L ' a v i s d e l a c o m m i s s i o n e s t c o m m u n i q u é a u r e q u é r a n t , à l ' a u t o r i t é d e r e c o u r s e t à l ' a u t o r i t é d e p r e m i è r e i n s t a n c e . S e c t i o n 4 : E n t r é e e n v i g u e u r A r t . 1 4 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r f é v r i e r 1 9 9 7 . 9 d é c e m b r e 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 9 8 3 1 ) R S 1 7 2 . 0 2 1 2 4 3O r d o n n a n c e s u r l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n ( O A S I ) M o d i f i c a t i o n d u 2 d é c e m b r e 1 9 9 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 4 a o û t 1 9 9 4 1 ) s u r l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : P r é a m b u l e v u l e s a r t i c l e s 3 , 3 e a l i n é a , 4 1 , 3 e a l i n é a , 4 2 , 2 e a l i n é a , 4 3 , 4 9 , 2 e a l i n é a , 9 7 , 3 e a l i n é a , 1 4 4 , t e r e t 2 e a l i n é a s , 1 5 0 , t e r a l i n é a , e t 1 5 1 , t e r a l i n é a , l e t t r e a , e t 2 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a r m é e e t l ' a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e 2 ) , R e m p l a c e m e n t d e t e r m e s 1 L ' e x p r e s s i o n « o f f i c e f é d é r a l c h a r g é d e l ' a d m i n i s t r a t i o n » e s t r e m p l a c é e p a r « o r - g a n e c h a r g é d e l ' a d m i n i s t r a t i o n » a u x a r t i c l e s 3 , 1 " a l i n é a , 6 , 3 e a l i n é a , l e t t r e c , e t 9 , S e a l i n é a . 2 L ' e x p r e s s i o n « c h e f d e l ' i n s t r u c t i o n » e s t r e m p l a c é e p a r « c h e f d e s F o r c e s t e r r e s t r e s » a u x a r t i c l e s 8 , 4 e a l i n é a , 1 8 , 3 e a l i n é a e t 3 3 , 2 e a l i n é a . 3 L ' e x p r e s s i o n « é c o l e s s u p é r i e u r e s » e s t r e m p l a c é e p a r « é c o l e s t e c h n i q u e s s u p é - r i e u r e s e t h a u t e s é c o l e s s p é c i a l i s é e s » a u x a r t i c l e s 3 , 5 e a l i n é a , l e t t r e b , 5 , 2 e a l i n é a , 3 1 , 6 e a l i n é a , 3 4 , l e t t r e e , e t 4 0 , 1 " a l i n é a , l e t t r e c . A r t . l e ; 1 " a L 1 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r e g l e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n s o l d é s s e l o n l ' a r t i c l e 4 1 , l e t a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a r m é e e t l ' a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e . A r t . 3 , 3 e a L 3 L e s p e r s o n n e s d o n t l e r e c r u t e m e n t a é t é a n t i c i p é p e u v e n t a c c o m p l i r l ' é c o l e d e r e c r u e s l ' a n n é e o ù e l l e s o n t 1 8 o u 1 9 a n s . 1 ) R S 5 1 2 . 2 2 2 ) R S 5 1 0 . 1 0 � 2 4 4 1 9 9 6 — 7 2 4A c c o m p l i s s e m e n t d e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n R O 1 9 9 7 A r t . 4 , 2 e e t 4 e a l . 2 L ' a c c o m p l i s s e m e n t d u s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n d e s f o r m a t i o n s e s t n o t a m m e n t r é g i p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' o r d o n n a n c e d u 3 1 a o û t 1 9 9 4 1 ) s u r l e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c - t i o n , d e l ' o r d o n n a n c e d u 5 d é c e m b r e 1 9 9 4 2 ) s u r l e s e r v i c e d e v o l m i l i t a i r e , d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 8 o c t o b r e 1 9 9 5 3 ) s u r l e s f o r m a t i o n s d ' a l a r m e , e t d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 9 o c t o b r e 1 9 9 4 4 ) s u r l e s e r v i c e d e l a C r o i x - R o u g e . 4 E n o u t r e , l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n i s o l é s s e l o n l e s a r t i c l e s 4 4 , 4 5 e t 5 9 d e l a l o i s u r l ' a r m é e e t l ' a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e d e m e u r e r é s e r v é . A r t . 5 , 3 e a l . 3 L e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e e n v u e d e l a f o r m a t i o n c o m m e s p é c i a l i s t e s o u c o m m e c a d r e s n e c o m p t e n t c o m m e s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n d e s f o r m a t i o n s q u e l o r s q u e l a l é g i s l a t i o n m i l i t a i r e l e p r é v o i t e x p r e s s é m e n t . A r t . 6 , 3 e a l . , l e t . b 3 D e s e x c e p t i o n s a u x r è g l e s d e s 1 ° " e t 2 e a l i n é a s p e u v e n t ê t r e d é c i d é e s : b . p o u r l e s c a n d i d a t s c a n t o n a u x c h e f s d e c u i s i n e , f o u r r i e r s , s e r g e n t s - m a j o r s e t l i e u t e n a n t s d e l ' i n f a n t e r i e l o r s d e s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n s e l o n l e 1 " a l i n é a a i n s i q u e p o u r l e s c h e f s d e c u i s i n e , f o u r r i e r s , s e r g e n t s - m a j o r s e t l i e u t e n a n t s c a n t o n a u x d e l ' i n f a n t e r i e l o r s d u s e r v i c e p r a t i q u e s e l o n l e 2 e a l i n é a : p a r l e G r o u p e d u p e r s o n n e l d e l ' a r m é e ; d a n s l e c a s d e d e m a n d e s d e r é e x a m e n , a p r è s e n t e n t e a v e c l ' a u t o r i t é m i l i t a i r e c a n t o n a l e ; A r t . 8 , 2 e a l . 2 L e s m i l i t a i r e s a s t r e i n t s p e u v e n t a c c o m p l i r l e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n d ' u n e m a - n i è r e f r a c t i o n n é e l o r s q u e : a . i l e x i s t e u n b e s o i n d e s e r v i c e c o r r e s p o n d a n t ; b . i l s a p p o r t e n t l a p r e u v e q u e l e f r a c t i o n n e m e n t e s t i n d i s p e n s a b l e p o u r d e s m o t i f s f a m i l i a u x o u p o u r l e u r f o r m a t i o n c i v i l e o u p r o f e s s i o n n e l l e . A r t . 9 , 3 e e t 4 e a l . 3 L e s m i l i t a i r e s f é m i n i n s e x e m p t é s s o n t i n c o r p o r é s d a n s l a r é s e r v e d e p e r s o n n e l ; i l s r e s t e n t a s t r e i n t s a u s e r v i c e d ' a p p u i e t a u s e r v i c e a c t i f ; i l s n'entrent t o u t e f o i s p a s e n s e r v i c e s ' i l s d o i v e n t s ' o c c u p e r d ' e n f a n t s o u d e m e m b r e s d e l e u r f a m i l l e n é c e s s i t a n t d e s s o i n s . 4 L o r s q u e l e s m o t i f s d e l ' e x e m p t i o n d u s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n n e s o n t p l u s v a l a b l e s , i l s p e u v e n t ê t r e r é i n c o r p o r é s d a n s u n e f o r m a t i o n ; d e m e u r e r é s e r v é l ' a r t i c l e 8 , 1 ) R S 5 1 2 . 2 1 2 ) R S 5 1 2 . 2 7 1 ; ) R S 5 1 2 . 2 3 1 4 ) R S 5 1 3 . 5 2 2 4 5A c c o m p l i s s e m e n t d e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n R O 1 9 9 7 l e r a l i n é a , l e t t r e b , d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 4 a o û t 1 9 9 4 1 ) c o n c e r n a n t l a d u r é e d u s e r v i c e m i l i t a i r e . A r t . 1 0 , l e t . b L e s b a s e s p o u r l a c o n v o c a t i o n a u x s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n s o n t : b . l e s o r d r e s d u G r o u p e d u p e r s o n n e l d e l ' a r m é e , d e s a u t o r i t é s c i v i l e s c h a r g é e s d e t â c h e s m i l i t a i r e s , d e s a u t o r i t é s m i l i t a i r e s c a n t o n a l e s e t d e s c o m m a n d e - m e n t s d e s G r a n d e s U n i t é s a u x c o m m a n d a n t s e t a u x u n i t é s a d m i n i s t r a t i v e s e n v u e d e c o n v o q u e r l e s m i l i t a i r e s a s t r e i n t s o u p o u r i n t r o d u i r e l a n o t i f i c a t i o n d e s e r v i c e d a n s l e s y s t è m e d e g e s t i o n d u p e r s o n n e l d e l ' a r m é e ( P I S A ) . A r t . 1 7 , 1 e , 3 e a l ' . , l e t . b , e t 4 e a l . t L e n o m b r e m i n i m u m d e j o u r s q u e d o i v e n t e f f e c t u e r l e s m i l i t a i r e s a s t r e i n t s p o u r q u ' u n s e r v i c e s o i t c o n s i d é r é c o m m e a c c o m p l i e s t f i x é à l ' a p p e n d i c e 3 . 3 S o n t r e c o n n u s c o m m e m o t i f s : b . A b r o g é e 4 A b r o g é A r t . 1 9 , 1 e ' a l . , l e t . c , e t 3 e a l . 1 L e s m i l i t a i r e s a s t r e i n t s s o n t l i c e n c i é s d e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n q u a n d , p o u r d e s m o t i f s m a j e u r s d ' o r d r e p e r s o n n e l o u d e s e r v i c e , l ' i n t é r ê t d u s e r v i c e l ' e x i g e , n o t a m m e n t : c . u n s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n n e p e u t p a s o u p l u s ê t r e t o t a l e m e n t a c c o m p l i c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 7 e t à l ' a p p e n d i c e 3 , p a r m a n q u e d e j o u r s i m p u t a b l e s . 3 D a n s l e s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n d e s f o r m a t i o n s , l e c o m m a n d a n t d e l a f o r m a t i o n d ' i n c o r p o r a t i o n e s t c o m p é t e n t p o u r l e l i c e n c i e m e n t , d a n s l e s a u t r e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n , l e c o m m a n d a n t d ' é c o l e o u d e c o u r s , o u l e c o m m a n d a n t d i r e c t e m e n t s u p é r i e u r , s o u s l e s o r d r e s d u q u e l l a p e r s o n n e c o n c e r n é e e f f e c t u e l e s e r v i c e . A r t . 2 3 , 1 e ' a l . , l e t . h à k 1 L e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n q u e l e s m i l i t a i r e s a s t r e i n t s n ' o n t p a s e f f e c t u é s o u q u i s o n t c o n s i d é r é s c o m m e n o n a c c o m p l i s p a r m a n q u e d e j o u r s d e s e r v i c e i m p u t a b l e s , d o i v e n t ê t r e r e m p l a c é s t o t a l e m e n t p o u r u n d e s m o t i f s c i - a p r è s : h . e x e m p t i o n d u s e r v i c e s e l o n l ' a r t i c l e 1 7 d e l a l o i s u r l ' a r m é e e t l ' a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e , l o r s q u ' i l s ' a g i t d e s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n p o u r u n n o u v e a u g r a d e o u p o u r u n e n o u v e l l e f o n c t i o n ; i . e x e m p t i o n d u s e r v i c e s e l o n l ' a r t i c l e 1 8 d e l a l o i s u r l ' a r m é e e t l ' a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e , l o r s q u ' i l s ' a g i t d e s e r v i c e s n o n a c c o m p l i s ; R S 5 1 0 . 1 0 5 2 4 6 �A c c o m p l i s s e m e n t d e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n R O 1 9 9 7 k . e x c l u s i o n d e l ' o b l i g a t i o n d e s e r v i c e m i l i t a i r e s e l o n l e s a r t i c l e s 2 1 à 2 3 d e l a l o i s u r l ' a r m é e e t l ' a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e ; A r t . 2 4 , t i t r e m é d i a n a i n s i q u e 2 e e t 3 e a l . R e m p l a c e m e n t d e s e r v i c e s 2 D a n s l e s é c o l e s d e r e c r u e s e t l e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n p o u r u n g r a d e s u p é r i e u r o u u n e n o u v e l l e f o n c t i o n , l e s e r v i c e d e r e m p l a c e m e n t i n c l u t l a p é r i o d e d ' i n s t r u c - t i o n m a n q u é e . 3 D a n s d e s c a s p a r t i c u l i e r s , l ' i n s p e c t e u r o u l e d i r e c t e u r r e s p o n s a b l e p o u r l ' i n s t r u c - t i o n d e s m i l i t a i r e s q u i d o i v e n t r e m p l a c e r u n s e r v i c e p e u t o r d o n n e r q u e l e s e r v i c e s o i t r e m p l a c é d a n s u n e a u t r e p é r i o d e d ' i n s t r u c t i o n . A r t . 2 5 , 4 e a L 4 L e s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n d e s f o r m a t i o n s n o n e f f e c t u é o u r é p u t é n o n a c c o m p l i e s t r e m p l a c é e n r è g l e g é n é r a l e l e s a n n é e s d a n s l e s q u e l l e s , s e l o n l e t a b l e a u d e s c o u r s , l e s m i l i t a i r e s c o n c e r n é s n e s o n t p a s a s t r e i n t s a u s e r v i c e ; l e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e d a n s l a m ê m e a n n é e s e l o n l ' a r t i c l e 2 7 , 2 e a l i n é a , l e t t r e s a e t b , a i n s i q u e s e l o n l e s a r t i c l e s 4 4 , 4 5 e t 5 9 d e l a l o i s u r l ' a r m é e e t l ' a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e d e m e u r e n t r é s e r v é e s . A r t . 2 7 , 2 e a l . , l e t . b 2 U n a j o u r n e m e n t d e s e r v i c e o u u n s e r v i c e a n t i c i p é p e u t ê t r e o r d o n n é p o u r d e s r a i s o n s d ' o r d r e m i l i t a i r e , n o t a m m e n t : b . p o u r r é p o n d r e a u b e s o i n e n p e r s o n n e l d e s e r v i c e e t e n c a d r e s d a n s l e s é c o l e s e t d a n s d e s c o u r s ; l e c h e f d e s F o r c e s t e r r e s t r e s r è g l e l e s d é t a i l s p o u r c o u v r i r l e s b e s o i n s e n c a d r e s ; A r t . 2 8 , 7 e a l . , l e t . b , e t 8 e a l . 7 E n o u t r e , l a d e m a n d e d o i t c o n t e n i r : b . A b r o g é e 8 L e s d e m a n d e s d ' a j o u r n e m e n t d e s e r v i c e p r é s e n t é e s d a n s l e s d e u x d e r n i è r e s s e m a i n e s q u i p r é c è d e n t l e s e r v i c e e t q u i n e p e u v e n t p l u s ê t r e t r a i t é e s p a r l e s u n i t é s a d m i n i s t r a t i v e s r e s p o n s a b l e s , s o n t a d r e s s é e s a u c o m m a n d a n t h i é r a r c h i q u e m e n t s u p é r i e u r , s o u s l e s o r d r e s d u q u e l l e r e q u é r a n t d o i t a c c o m p l i r d u s e r v i c e ; l a r é g l e m e n t a t i o n p a r t i c u l i è r e c o n f o r m é m e n t à l ' o r d o n n a n c e d u 1 8 o c t o b r e 1 9 9 5 1 ) s u r l e s f o r m a t i o n s d ' a l a r m e d e m e u r e r é s e r v é e p o u r l e s m e m b r e s d e c e s f o r m a - t i o n s . 1 ) R S 5 1 2 . 2 3 1 2 4 7A c c o m p l i s s e m e n t d e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n R O 1 9 9 7 A r t . 3 1 , 5 e a l . , l e t . b o i s e t f 5 S o n t n o t a m m e n t c o n s i d é r é e s c o m m e r a i s o n s i m p é r a t i v e s p o u r d é p l a c e r u n s e r v i c e : b b ' $ . l e s é t u d e s p r é p a r a t o i r e s à l ' a d m i s s i o n o u u n s e m e s t r e p r o b a t o i r e a u x é c o l e s t e c h n i q u e s s u p é r i e u r e s e t a u x h a u t e s é c o l e s s p é c i a l i s é e s , a i n s i q u e l e s s e m e s t r e s o u a n n é e s d e c o u r s d u d i p l ô m e p r é p a r a t o i r e o u d u d i p l ô m e ; s i u n s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n c o m p l é m e n t a i r e e s t a j o u r n é s e l o n c e t t e d i s p o s i t i o n , l e s m i l i t a i r e s a s t r e i n t s p e u v e n t ê t r e c o n v o q u é s l a m ê m e a n n é e à u n s e r v i c e m i l i t a i r e d e 1 9 j o u r s a u m a x i m u m ; f . l ' e n g a g e m e n t d a n s l e s e r v i c e d e p r o m o t i o n d e l a p a i x e t d a n s l e s e r v i c e d ' a p p u i , o u d a n s d e s a c t i v i t é s d e s e c o u r s d u C o m i t é i n t e r n a t i o n a l d e l a C r o i x - R o u g e o u d e l a C r o i x - R o u g e s u i s s e . A r t . 3 4 a E f f e t d e l ' a j o u r n e m e n t d e s e r v i c e L ' a j o u r n e m e n t a u t o r i s é d ' u n s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e s e c t i o n , n ' a a u c u n e f f e t l o r s q u e s o n t o r d o n n é s l e s e r v i c e d ' a p p u i e t l e s e r v i c e a c t i f . A r t . 3 4 , l e t . b A b r o g é e A r t . 3 5 , 1 " a i ' . 1 L e s m i l i t a i r e s p e u v e n t ê t r e c o n v o q u é s à d e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s v o l o n t a i r e s , s e l o n l e s a r t i c l e s 4 4 , l e r a l i n é a , 6 6 , 2 e a l i n é a e t 7 5 , 4 e a l i n é a , l e t t r e b , d e l a l o i s u r l ' a r m é e e t l ' a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e , u n i q u e m e n t s ' i l s o n t d o n n é l e u r c o n s e n t e - m e n t p a r é c r i t . A r t . 3 7 , 1 " a l . , p h r a s e i n t r o d u c t i v e e t l e t . a e t b , a i n s i q u e 3 e a l . 1 L e s d e m a n d e s d ' a c c o m p l i r d e s s e r v i c e s v o l o n t a i r e s s e l o n l ' a r t i c l e 3 5 d o i v e n t ê t r e a d r e s s é e s p a r é c r i t a u p l u s t a r d h u i t s e m a i n e s a v a n t l e d é b u t d u s e r v i c e : a . p a r l e s m i l i t a i r e s c a n t o n a u x o u p o u r c e u x - c i : à l ' a u t o r i t é m i l i t a i r e c a n t o n a l e ; b . p a r l e s m i l i t a i r e s f é d é r a u x o u p o u r c e u x - c i : a u G r o u p e d u p e r s o n n e l d e l ' a r m é e . 3 E l l e s c o m m u n i q u e n t l e u r d é c i s i o n p a r é c r i t o u o r a l e m e n t a u x c o m m a n d a n t s d e s f o r m a t i o n s d a n s l e s q u e l l e s s o n t i n c o r p o r é s l e s m i l i t a i r e s . A r t . 4 0 , 1 e r a l . , l e t . d 1 L e c o n g é i n d i v i d u e l e s t n o t a m m e n t a c c o r d é p o u r : d . a v o i r u n e n t r e t i e n a u s u j e t d e l a c o o r d i n a t i o n e n t r e l e s é t u d e s e t l a f o r m a t i o n m i l i t a i r e , a v e c l ' é t a b l i s s e m e n t o u s e s m a n d a t a i r e s ; 2 4 8 �A c c o m p l i s s e m e n t d e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n R O 1 9 9 7 A r t . 4 3 L e s j o u r s d e s e r v i c e q u i d o i v e n t ê t r e a c c o m p l i s s e l o n l e s a r t i c l e s 4 1 , 2 e a l i n é a , 5 3 e t 7 5 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i s u r l ' a r m é e e t l ' a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e , d a n s l e s c o u r s d e c a d r e s e t p o u r d e s t r a v a u x d e p r é p a r a t i o n e t d e l i c e n c i e m e n t , n e s o n t p a s c o m p r i s d a n s l e c a l c u l d e s j o u r s p o u r d é t e r m i n e r s i u n s e r v i c e s e l o n l ' a r t i c l e 1 7 e t l ' a p p e n d i c e 3 e s t a c c o m p l i ; i l s s o n t e n r e v a n c h e i m p u t é s à l ' e n s e m b l e d e s o b l i g a t i o n s d e s e r v i c e . 2 D a n s l e s e r v i c e p r a t i q u e d e s f u t u r s c o m m a n d a n t s d ' u n i t é d e t r o u p e , l e c o u r s d e c a d r e s c o m p t e p o u r d é t e r m i n e r s i l e s e r v i c e d e 8 2 j o u r s e s t a c c o m p l i . 3 L e w e e k - e n d e n t r e l e c o u r s d e c a d r e s e t l e c o u r s d e r é p é t i t i o n e s t i m p u t é p o u r l e s m i l i t a i r e s a s t r e i n t s à r a i s o n d e d e u x j o u r s à l ' e n s e m b l e d e s o b l i g a t i o n s d e s e r v i c e , l o r s q u e : a . l e s m i l i t a i r e s a c c o m p l i s s e n t , e n t a n t q u e c a d r e s , l e c o u r s d e c a d r e s e t l e c o u r s d e r é p é t i t i o n s u b s é q u e n t , e t q u e c e s d e u x c o u r s n e s o n t i n t e r r o m p u s q u e p a r l e s j o u r s d e w e e k - e n d ; b . l e s m i l i t a i r e s s o n t m i s s u r p i e d e n t a n t q u e p e r s o n n e l a u x i l i a i r e d a n s l e c o u r s d e c a d r e s , a c c o m p l i s s e n t e n t o t a l i t é o u e n p a r t i e l e c o u r s d e r é p é t i t i o n s u b s é q u e n t , e t q u e c e s d e u x c o u r s n e s o n t i n t e r r o m p u s q u e p a r l e s j o u r s d e w e e k - e n d . 4 L e w e e k - e n d e n t r e l e c o u r s d e c a d r e e t l e c o u r s t a c t i q u e - t e c h n i q u e n ' e s t p a s i m p u t é à l ' e n s e m b l e d e s o b l i g a t i o n s d e s e r v i c e . A r t . 4 4 L e s v o i e s d e d r o i t s e f o n d e n t s u r l ' a r t i c l e 3 8 d e l a l o i s u r l ' a r m é e e t l ' a d - m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e . I I 1 L e s a p p e n d i c e s 1 , 2 e t 4 o n t u n e n o u v e l l e t e n e u r , s e l o n l ' a n n e x e . 2 L ' a p p e n d i c e 3 e s t m o d i f i é s e l o n l ' a n n e x e . I I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e t j a n v i e r 1 9 9 7 . 2 d é c e m b r e 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 9 7 0 2 4 9A c c o m p l i s s e m e n t d e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n R O 1 9 9 7 A p p e n d i c e 1 ( a r t . 2 ) D é f i n i t i o n s 1 A j o u r n e m e n t A c c o m p l i s s e m e n t d ' u n s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n n o n p a s s e l o n l a c o n v o c a - t i o n m a i s à u n e d a t e u l t é r i e u r e , l a m ê m e a n n é e o u u n e a u t r e a n n é e . 2 C a d r e s O f f i c i e r s e t s o u s - o f f i c i e r s a i n s i q u e l e s a p p o i n t é s q u i e x e r c e n t d e s f o n c t i o n s d e s o u s - o f f i c i e r s . 3 C o n v o c a t i o n s e l o n l e s b e s o i n s C o n v o c a t i o n d e f o r m a t i o n s o u d e m i l i t a i r e s a s t r e i n t s a u s e r v i c e n o n p a s s e l o n d e s r è g l e s f i x e s m a i s s e l o n l e s b e s o i n s d i c t é s p a r l e u r a f f e c t a t i o n o u l e u r i n s t r u c t i o n o u l ' o r g a n i s a t i o n d ' u n s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n . 4 D M F D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l . 5 E c o l e s t e c h n i q u e s s u p é r i e u r e s E c o l e s t e c h n i q u e s , é c o l e s t e c h n i q u e s s u p é r i e u r e s , é c o l e s s u p é r i e u r e s d e c a d r e s p o u r l ' é c o n o m i e e t l ' a d m i n i s t r a t i o n , e t é c o l e s s u p é r i e u r e s s e l o n l a l i s t e d e s p r o f e s s i o n s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' i n d u s t r i e , d e s a r t s e t m é t i e r s e t d u t r a v a i l . 6 H a u t e s é c o l e s s p é c i a l i s é e s E c o l e s t e c h n i q u e s s u p é r i e u r e s s e l o n c h i f f r e 5 , d é c l a r é e s « h a u t e s é c o l e s s p é c i a l i s é e s » c o n f o r m é m e n t à l a l o i s u r l e s h a u t e s é c o l e s s p é c i a l i s é e s d u 6 o c t o b r e 1 9 9 5 1 ) . 7 O r g a n e c h a r g é d e l ' a d m i n i s t r a t i o n L e G r o u p e d u p e r s o n n e l d e l ' a r m é e o u u n e a u t o r i t é c i v i l e i n v e s t i e d e t â c h e s m i l i t a i r e s , a u x q u e l s l a l o i s u r l ' a r m é e e t l ' a d m i n i s t r a t i o n m i l i - t a i r e , l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' a r m é e e t l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n s u b o r d o n n e n t u n e a r m e , u n s e r v i c e a u x i l i a i r e , l ' E t a t - m a j o r g é n é r a l , l e S e r v i c e d e l a C r o i x - R o u g e , l a r é s e r v e d e p e r s o n n e l e t l e s é t a t s - m a j o r s 1 ) R S 4 1 4 . 7 1 ; R O 1 9 9 6 2 5 8 8 2 5 0 �A c c o m p l i s s e m e n t d e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n R O 1 9 9 7 d u C o n s e i l f é d é r a l p o u r l a c o n s t i t u t i o n d e s f o r m a t i o n s f é d é r a l e s . D e m e u r e r é s e r v é e l a r e s p o n s a b i l i t é d e s a u t o r i t é s m i l i t a i r e s c a n t o n a l e s p o u r l e s f o r m a t i o n s c a n t o n a l e s e t l e s m i l i t a i r e s c a n t o n a u x s e l o n l a l o i s u r l ' a r m é e e t l ' a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e e t l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' a r m é e . 8 M i l i t a i r e s C o m p r e n d l e s m i l i t a i r e s a s t r e i n t s e t c e u x q u i n e l e s o n t p l u s m a i s q u i a c c o m p l i s s e n t d u s e r v i c e v o l o n t a i r e . 9 � M i l i t a i r e a s t r e i n t T o u t e p e r s o n n e d e n a t i o n a l i t é s u i s s e q u i , à l ' i s s u e d u r e c r u t e m e n t , e s t a p t e a u s e r v i c e e t p r ê t e à r e p r e n d r e l a f o n c t i o n p r é v u e p o u r e l l e , j u s q u ' à l a l i b é r a t i o n d e s o b l i g a t i o n s m i l i t a i r e s . 1 0 S e r v i c e a n t i c i p é A c c o m p l i s s e m e n t d ' u n s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n n o n p a s s e l o n l a c o n v o c a - t i o n m a i s à u n e d a t e a n t é r i e u r e . 1 1 S e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n 1 1 . 1 T o u s l e s s e r v i c e s s e l o n l e t a b l e a u d e s é c o l e s e t l e t a b l e a u d e s c o u r s a r r ê t é s a n n u e l l e m e n t p a r l e D M F ; 1 1 . 2 S e r v i c e s s p é c i a u x d e m i l i t a i r e s a s t r e i n t s s e l o n l e s a r t i c l e s 4 1 , 2 e a l i n é a , 5 0 e t 5 3 L A A M , a i n s i q u e s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' o r d o n n a n c e d u 3 1 a o û t 1 9 9 4 1 ) c o n c e r n a n t l e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n ( O S I ) e t d e l ' o r d o n - n a n c e d u 2 4 a o û t 1 9 9 4 2 ) s u r l ' a v a n c e m e n t e t l e s m u t a t i o n s d a n s l ' a r m é e ( O A M A ) ; 1 1 . 3 S e r v i c e s d e m i l i t a i r e s a s t r e i n t s , s e l o n d e s d i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s t e l l e s q u e s e r v i c e s d e s t r o u p e s d ' i n t e r v e n t i o n , d e s f o r m a t i o n s d ' a l a r m e o u p o u r d e s e n g a g e m e n t s d e m i l i t a i r e s s e l o n l ' a r t i c l e 4 3 L A A M . 1 1 . 4 J o u r s d e s e r v i c e p o u r l e s r e c o n n a i s s a n c e s ; 1 1 . 5 S e r v i c e s v o l o n t a i r e s a v e c é v e n t u e l l e m e n t i m p u t a t i o n s e l o n l ' a r t i c l e 4 4 , l e i a l i n é a , L A A M . 1 2 S e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n d e s f o r m a t i o n s 1 2 . 1 S e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n d e s f o r m a t i o n s s e l o n l e s a r t i c l e s 5 1 à 5 4 L A A M ; 1 2 . 2 C o u r s p r é p a r a t o i r e s d e c a d r e s a v a n t l e s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n d e s f o r m a - t i o n s ; 1 2 . 3 C o u r s d e r e c o n v e r s i o n . 1 ) R S 5 1 2 . 2 1 2 ) R S 5 1 2 . 5 1 ; R O 1 9 9 7 . . . 2 5 1A c c o m p l i s s e m e n t d e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n R O 1 9 9 7 1 3 S e r v i c e p r a t i q u e S e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n d a n s n u p o u r u n g r a d e s u p é r i e u r o u p o u r u n e n o u v e l l e f o n c t i o n . 1 4 U n i t é a d m i n i s t r a t i v e U n i t é s t r u c t u r e l l e d ' u n e a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e c a n t o n a l e ( t e l l e q u e d é p a r t e m e n t m i l i t a i r e , b u r e a u d e s c o n t r ô l e s ) o u d e l ' a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e d e l a C o n f é d é r a t i o n ( t e l l e q u e o f f i c e f é d é r a l o u g r o u p e , l e u r s d i v i s i o n s o u s e c t i o n s s e l o n l a l o i f é d é r a l e s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' a d - m i n i s t r a t i o n 1 ) ) . N 3 8 9 7 0 � 1 ) R S 1 7 2 . 0 1 0 2 5 2A c c o m p l i s s e m e n t d e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n R O 1 9 9 7 A p p e n d i c e 2 ( a r t . 1 1 ) C o m p é t e n c e e t p r o c é d u r e p o u r l a c o n v o c a t i o n S e c t i o n 1 : E x p l i c a t i o n d e s a b r é v i a t i o n s a r m e a r m e a u t o a u t o m o b i l i s t e c a n d c a n d i d a t c p l c a p o r a l c t c a n t o n a u q u e l a é t é a t t r i b u é e u n e r e c r u e d e s e x e m a s c u l i n p o u r l a c o n v o c a t i o n à l ' é c o l e c t c a n t o n a l d i v d i v i s i o n f é d f é d é r a l f o r m f o r m u l e G r p a G r o u p e d u p e r s o n n e l d e l ' a r m é e G U G r a n d e U n i t é o r g a n e a d m o r g a n e c h a r g é d e l ' a d m i n i s t r a t i o n m i l a s t r m i l i t a i r e a s t r e i n t m i l f é m m i l i t a i r e f é m i n i n N S N o t i f i c a t i o n d e s e r v i c e d a n s P I S A O F O f f i c e f é d é r a l O F A R C O f f i c e f é d é r a l des a r m e s d e c o m b a t O F A R S L O f f i c e f é d é r a l des a r m e s e t d e s s e r v i c e s d e l a l o g i s t i q u e O M O r d r e d e m a r c h e O N S O r d r e d e n o t i f i c a t i o n d e s e r v i c e s o u s f o r m e é c r i t e O S C R O r d o n n a n c e d u 1 9 o c t o b r e 1 9 9 4 1 ) s u r l e s e r v i c e d e la C r o i x - R o u g e O S V O r d o n n a n c e d u 5 d é c e m b r e 1 9 9 4 2 ) s u r l e s e r v i c e d e v o l m i l i t a i r e p o l r t e p o l i c e d e s r o u t e s r e c r r e c r u e S S e r v i c e S I F S e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n d e s f o r m a t i o n s S p r a t S e r v i c e p r a t i q u e S C R S e r v i c e d e l a C r o i x - R o u g e S F C S t a g e d e f o r m a t i o n a u c o m m a n d e m e n t S F T S t a g e d e f o r m a t i o n t e c h n i q u e T C C T e n e u r d u c o n t r ô l e d e c o r p s t e c h t e c h n i q u e 1 ) R S 5 1 3 . 5 2 2 1 R S 5 1 2 . 2 7 1 2 5 3A c c o m p l i s s e m e n t d e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n R O 1 9 9 7 S e c t i o n 2 : I n t r o d u c t i o n d e s d o n n é e s d a n s P I S A L e s d o n n é e s s e r v a n t à l a c o n v o c a t i o n p a r P I S A s o n t i n t r o d u i t e s d a n s P I S A d e l a m a n i è r e s u i v a n t e : a . d o n n é e s p r o v e n a n t d u t a b l e a u a n n u e l d e s é c o l e s e t d u t a b l e a u a n n u e l d e s c o u r s d u D M F : p a r l e G r o u p e d e l a d i r e c t i o n d e l ' i n s t r u c t i o n d e s F o r c e s t e r r e s t r e s ; b . d o n n é e s d é t a i l l é e s p o u r l ' o r d r e d e m a r c h e : 1 . p o u r l e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n , s a n s s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n d e s f o r m a t i o n s : p a r l ' u n i t é a d m i n i s t r a t i v e r e s p o n s a b l e d e l ' é c o l e o u d u c o u r s ; 2 . p o u r l e s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n d e s f o r m a t i o n s : p a r l e t e n e u r d u c o n t r ô l e d e c o r p s ; c . d o n n é e s p e r s o n n e l l e s d e l a n o t i f i c a t i o n d e s e r v i c e e t d e l ' o r d r e d e n o t i f i c a - t i o n d e s e r v i c e ; p a r l e s u n i t é s a d m i n i s t r a t i v e s s e l o n l a s e c t i o n 3 , c o l o n n e n ° 2 , d u t a b l e a u . � S e c t i o n 3 : C o m p é t e n c e e t p r o c é d u r e C o l o n n e n ° 1 C o l o n n e n ° 2 C o l o n n e n ° 3 C o l o n n e n ° 4 C o l o n n e n ° 5 G e n r e d e s e r v i c e R e s p o n s a b l e d e l ' i n t r o d u c t i o n G e n r e E n v o i d e s d e s d o n n é e s p e r s d a n s P I S A d ' e x é c u t i o n O M R e m a r q u e s 1 . E c o l e d e r e c r u e s R e c r u e s f é d : c t = N S s e l o n P I S A a v e c C t 1 ) P o u r r e c r a u t o e n t a n t q u e d i r e c t i v e s G r p a l ) O M p o u r d e t o u t e s l e s r e c r u e r e c r u e s a r m e s e t r e c r R e c r u e s c t : c t = N S s e l o n p o l r t e s e l o n d i r e c t i v e s G r p a d i r e c t i v e s O F A R S L 2 . A c c o m p l i s s e - m i l a s t r f é d : G r p a � ) = N S P I S A G r p a 2 ) P o u r r e c r a u 4 m e n t r e s t e é c o l e a v e c O M d e t o u t e s l e s r e c r u e s d a n s l e s m i l a s t r c t : T C C c t = N S T C C c t a r m e s s e l o n c a s d ' é c o l e s e n s e l o n O N S G r p a O N S O F A R S L 2 p a r t i e s c o m m e p . e x . t r p t r s p i n s t a d m3 . E c o l e d e s o u s - o f f i c i e r s T C C c t 3 ) P o u r c a n d s o f a u t o d e t o u t e s l e s a r m e s s e l o n O N S O F A R S L 4 ) D a n s c a s E S O p o u r c h e f s d e c u i s : s e l o n O N S G r p a m i l a s t r f é d : i n s t a d m 3 ) P I S A = N S a v e c O M m i l a s t r c t : T C C c t = N S ; p o u r c a n d i d a t s d e l ' i n - f a n t e r i e s e l o n d i r e c t i v e s G r p a 4 ) ; p o u r c a n d s o f a u t o : s e l o n O N S O F A R S L 2 5 4A c c o m p l i s s e m e n t d e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n R O 1 9 9 7 C o l o n n e n ° 1 C o l o n n e n ° 2 C o l o n n e n ° 3 C o l o n n e n ° 4 C o l o n n e n ° 5 G e n r e d e s e r v i c e E n v o i d e s O M R e m a r q u e sR e s p o n s a b l e d e l ' i n t r o d u c t i o n d e s d o n n é e s p e r s d a n s P I S A G e n r e d ' e x é c u t i o n � S . 4 . S F T p o u r a d j E M e t s p é c i a - l i s t e s e t 3 p l a t p o u r c a n d i d a t s s o f t e c h E c o l e d e f o u r - r i e r s , d e s e r - g e n t s - m a j o r s e t d ' o f f i c i e r s m i l a s t r f é d : i n s t a d m = N S m i l a s t r c t : T C C e t = N S s e l o n O N S inst a d m r e s p o n s a b l e d e l ' i n s t r u c - t i o n m i l a s t r f é d : i n s t a d m = N S m i l a s t r c t : T C C e t = N S p o u r c a n d i d a t s d e l ' i n - f a n t e r i e s e l o n O N S G r p a P I S A inst a d m a v e c O M T C C e t P I S A i n s t a d m a v e c O M T C C c t i n s t a d m6 . S e r v i c e p r a t i q u e P I S A a v e c O M T C C c t 5 ) p o u r c p l a u t o d e t o u t e s l e s a r m e s s e l o n O N S O F A R S L 6 ) p o u r c p l , c h e f s c u i s , s o f s u p e t o f d e l ' i n f : s e l o n O N S G r p a m i l a s t r f é d : i n s t a d m 5 ) = N S m i l a s t r c t : T C C e t — N S s e l o n O N S d e l ' i n s t o u c d m t r e s p o n s a b l e d e s é c o l e s o u d e s s e r v i c e s 6 ) ; p o u r c p l a u t o s e l o n O N S O F A R S L P I S A a v e c O M i n s t a d m 7 ) p o u r o f f i c i e r s d e l ' i n f a n t e r i e : T C C e t s e l o n O N S G r p a p o u r é c o l e s d e l ' O F A R C 7 . S e r v i c e d ' i n s - t r u c t i o n d e s o f s e l o n F U S 1 o u d e l a D é f e n s e g é n é r a l e a i n s i q u e d e s c o r p s d e t r o u p e s o u s r é s e r v e d e s c h i f f r e s 6 , 8 e t 9 O S V e t O S C R m i l a s t r f é d : inst a d m = N S m i l a s t r c t : T C C e t = N S 7 l s e l o n O N S i n s t r e s p o n - s a b l e ; p a r c d m t G U p o u r S F C d e s d i v = N S 8 . S e r v i c e d ' i n s - t r u c t i o n d e s o f f i c i e r s d a n s e x e t c o u r s d e s G r a n d e s U n i t é s s e l o n O S I m i l a s t r f é d : c d m t P I S A G U = N S a v e c O M m i l a s t r e t : c d m t G U = N S C d m t d e s G r a n d e s U n i t é s 2 5 5A c c o m p l i s s e m e n t d e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n R O 1 9 9 7 C o l o n n e n ° 1 C o l o n n e n ° 2 C o l o n n e n ° 3 C o l o n n e n ° 4 C o l o n n e n ° 5 G e n r e d e s e r v i c e R e m a r q u e sR e s p o n s a b l e d e l ' i n t r o d u c t i o n G e n r e E n v o i d e s d e s d o n n é e s p e r s d a n s P I S A d ' e x é c u t i o n O M 9 . S e r v i c e s s p é - c i a u x s e l o n O S I m i l a s t r f é d : i n s t P I S A o u i n s t a d m , a d m = N S T C C f é d T C C c t , m i l a s t r c t : T C C e t = N S o u c t o u c d m t d e s é v e n t u e l l e m e n t p o u r c d m t d e s G r a n d e s c e r t a i n s s e r v i c e s : c d m t G r a n d e s U n i t é s G U = N S U n i t é s a v e c O M é t a b l i s p a r e u x � 1 0 . S e r v i c e d ' i n s - d e P I S A a i n s i q u e T C C P I S A o u , C d t t r p c t , L e s O M s o n t t r u c t i o n d e s f é d e t c t s e l o n i n d i c a t i o n s d a n s d e s d a n s d e s e n v o y é s a u x c d t f o r m a t i o n s d e s c o m m a n d a n t s d e c a s p a r t i - c a s p a r t i - t r p p a r l a d i v i s i o n t r o u p e c u l i e r s , c u l i e r s , p r i n c i p a l e i n f o r - T C C f é d T C C f é d m a t i q u e d u D M F o u c t o u c t p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d u t e n e u r d u c o n t r ô l e d e c o r p s 1 1 . P e r s o n n e l m i l a s t r f é d : i n s t i n s t a d m , i n s t a d m , d ' e n t r e t i e n e t a d m = N S T C C f é d e t T C C f é d e t d ' e x p l o i t d a n s m i l a s t r c t : T C C c t = N S c t a v e c c t q u i é c o l e s e t c o u r s , O M é t a b l i s é t a b l i s s e n t s a n s m e m b r e s d e p a r e u x l e s O M l a r é s e r v e d e p e r s o n n e l s e l o n c h . 1 5 1 2 . R e c o n n a i s s a n c e s m i l a s t r f é d : i n s t P I S A , T C C i n s t a d m , a d m = N S f é d o u c t T C C f é d e t m i l a s t r c t : T C C c t = N S a i n s i q u e c t a i n s i s e l o n i n d i c a t i o n s d e s c o m - q u e c o m - c o m m a n d a n t s d e t r o u p e m a n d a n t s m a n d a n t s d e t r o u p e d e t r o u p e a v e c O M q u i é t a - é t a b l i s p a r b l i s s e n t l e s e u x O M 2 5 6 1 3 . C o u r s d e r e - c o n v e r s i o n e t c o u r s t e c h n i q u e s d e s O F m i l a s t r f é d : i n s t a d m = N S m i l a s t r c t : T C C e t = N S s e l o n O N S i n s t r e s p o n - s a b l e d e s c o u r s d e r e - c o n v e r s i o n o u c o u r s t e c h n i q u e s P I S A , i n s t a d m o u T C C f é d o u c t a v e c O M é t a b l i s p a r e u x i n s t a d m o u T C C f é d o u c t \ )A c c o m p l i s s e m e n t d e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n R O 1 9 9 7 C o l o n n e n ° 1 C o l o n n e n ° 2 C o l o n n e n ° 3 C o l o n n e n ° 4 C o l o n n e n ° 5 1 4 . S i n s t r q u i n e i n s t a d m , i n s t a d m , t o m b e n t p a s T C C f é d e t T C C f é d e t s o u s c h . 1 à 1 2 c t e t c d t c t e t c d t t r p , a v e c t r p q u i O M é t a b l i s é t a b l i s s e n t p a r e u x l e s O M S e r v i c e s d e m i l m i l a s t r f é d : T C C = N S P I S A T C C d e l a r é s e r v e d e a v e c O M p e r s o n n e l , s a n s c h . 3 à 1 4 N 3 8 9 7 0 R e s p o n s a b l e d e l ' i n t r o d u c t i o n G e n r e E n v o i d e s d e s d o n n é e s p e r s d a n s P I S A d ' e x é c u t i o n O M G e n r e d e s e r v i c e R e m a r q u e s 2 5 7A c c o m p l i s s e m e n t d e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n R O 1 9 9 7 A p p e n d i c e 3 ( a r t . 1 6 , 1 7 e t 2 3 ) L ' a p p e n d i c e 3 ( i m p u t a t i o n d e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n m i l i t a i r e s q u i n ' o n t p a s é t é a c c o m p l i s e n t i è r e m e n t ) e s t m o d i f i é à l a s e c t i o n 2 c o m m e s u i t : 2 . 2 P o u r q u ' u n s e r v i c e s o i t r é p u t é a c c o m p l i a v e c l e n o m b r e m i n i m u m d e j o u r s i m p u t a b l e s s e l o n l a c o l o n n e n ° 3 , i l f a u t p r é a l a b l e m e n t o b t e n i r l ' a s s e n t i m e n t d e l ' i n s p e c t e u r o u d u d i r e c t e u r d e l ' o f f i c e f é d é r a l r e s p o n - s a b l e d e l ' a r m é e o u d u s e r v i c e a u x i l i a i r e d o n t d é p e n d e n t l e s m i l i t a i r e s a s t r e i n t s . S e u l s l e s j o u r s i m p u t a b l e s p o u r r a i s o n d e m a l a d i e o u d ' a c - c i d e n t e n s e r v i c e m i l i t a i r e s o n t c o m p t é s d a n s l ' e n s e m b l e d e s o b l i g a t i o n s d e s e r v i c e . 2 . 4 L e s F o r c e s a é r i e n n e s f i x e n t l e n o m b r e d e j o u r s i m p u t a b l e s m i n i m u m p o u r q u ' u n s e r v i c e s o i t r e p u t t a c c o m p l i e t s o i t i m p u t é a u x m i l i t a i r e s a s t r e i n t s , s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s a u s e r v i c e d e v o l m i l i t a i r e . N 3 8 9 7 0 � 2 5 8� A c c o m p l i s s e m e n t d e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n R O 1 9 9 7 A p p e n d i c e 4 ( a r t . 3 0 ) P r o c é d u r e e t compétences p o u r l e d é p l a c e m e n t d u s e r v i c e e t p o u r l e s e r v i c e a n t i c i p é S e c t i o n 1 : E x p l i c a t i o n d e s a b r é v i a t i o n s a u t o a u t o m o b i l i s t e c a n d c a n d i d a t c a n t o n A d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e d u c a n t o n a u q u e l u n e f o r m a t i o n a é t é a t t r i b u é e p o u r l ' e x é c u t i o n d e t â c h e s c a n t o n a l e s s e l o n l ' o r g a n i - s a t i o n d e s t r o u p e s , o u a u q u e l l e m i l i t a i r e a s t r e i n t e s t a f f e c t é p o u r s a c o n v o c a t i o n à l ' é c o l e d e r e c r u e s c a t c a t é g o r i e C C G C o m m i s s a r i a t c e n t r a l d e s g u e r r e s c d m t c o m m a n d e m e n t c h e f c u i s c h e f d e c u i s i n e c p l c a p o r a l c t A u t o r i t é m i l i t a i r e c a n t o n a l e r e s p o n s a b l e p o u r l e s m i l i t a i r e s a s t r e i n t s a u s e r v i c e c a n t o n a u x e t l e s f o r m a t i o n s c a n t o n a l e s c t c a n t o n a l f é d f é d é r a l f é m f é m i n i n f o u r f o u r r i e r G r p a G r o u p e d u p e r s o n n e l d e l ' a r m é e o r g a n e a d m o r g a n e c h a r g é d e l ' a d m i n i s t r a t i o n m i l a s t r m i l i t a i r e a s t r e i n t m i l f é m m i l i t a i r e f é m i n i n O C O r d o n n a n c e d u 2 9 o c t o b r e 1 9 8 6 1 ) s u r l e s c o n t r ô l e s m i l i t a i r e s o f o f f i c i e r O F O f f i c e f é d é r a l O F A R S L O f f i c e f é d é r a l d e s a r m e s e t d e s s e r v i c e s d e l a l o g i s t i q u e r e c r r e c r u e S / o f f i c e s e r v i c e / o f f i c e S F A S e r v i c e d e s f e m m e s d a n s l ' a r m é e s g t m s e r g e n t - m a j o r s o f s o u s - o f f i c i e r S C R S e r v i c e d e l a C r o i x - R o u g e S F T S t a g e d e f o r m a t i o n t e c h n i q u e T C C t e n e u r d u c o n t r ô l e d e c o r p s t r p t r o u p e U U n i t é 1 > R S 5 1 1 . 2 2 2 5 9â A c c o m p l i s s e m e n t d e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n R O : 9 9 7 S e c t i o n 2 : P r o c é d u r e e t c o m p é t e n c e s 2 . 1 T a b l e a u c o n c e r n a n t l a p r o c é d u r e e t l e s c o m p é t e n c e s , s a n s l e s a n n o n c e s a u x a d m i n i s t r a t i o n s d e l a t a x e d ' e x e m p t i o n d u s e r v i c e m i l i t a i r e C o l o n n e n ° 1 2 3 4 5 6 7 G e n r e d e s e r v i c e R e q u é r a n t Destinataire d e l a O f f i c e s / s e r v i c e s D é c i s i o n Destinataire c o p i e o u R e m a r q u e s d e m a n d e i m p l i q u é s a n n o n c e p r o t o c o l a i r e P I S A s u r d é c i s i o n « d é p l a c e m e n t » 2 . A c c o m p l i s s e - m i l i t a i r e a s t r e i n t m i l a s t r f é d : G r p a 3 ) c a n t o n 3 ) P o u r r e c r a u t o m e n t r e s t e G r p a d e t o u t e s l e s d e l ' é c o l e d e a r m e s s e l o n r e c r u e s d a n s m i l a s t r c t : c t e t 3 ) G r p a d i r e c t i v e s d e l e s c a s s e l o n d i r e c t i v e s 1 ' O F A R S L d ' é c o l e s e n G r p a d e u x p a r t i e s 1 . E c o l e d e r e c r u e c a n t o n r e c r u e s f é d : G r p a c a n t o n ' ' - ) r e c r u e é m e t d i r e c t i v e s » c o m m e r e c r u e r e c r u e s m c t : c a n t o n 2 ) G r p a é m e t d i r e c - t i v e s [ ) 1 ) P o u r r e c r a u t o d e t o u t e s l e s a r m e s s e l o n d _ r e c t i v e s d e l ' O F A R S L 2 ) P o u r r e c r f é m d ' e n t e n t e a v e z S F A G r p a G r p aA c c o m p l i s s e m e n t d e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n R O 1 9 9 7 C o l o n n e n ° 1 2 3 4 6 7 G e n r e d e s e r v i c e R e q u é r a n t D e s t i n a t a i r e d e l a O f f i c e s / s e r v i c e s d e m a n d e i m p l i q u é s E e s t i n a t a i r e c o p i e o u a i n o n c e p r o t o c o l a i r e P E S A s u r d é c i s i o n « d é p l a c e m e n t » R e m a r q u e sD é c i s i o n i n s t a d m3 . E c o l e d e c a n d i d a t s o u s - s o u s - o f f i c i e r s o f f i c i e r m i l a s t r f é d : i n s t a d m m i l a s t r c t : c t p o u r c a n d s o f a u t o d e t o u t e s l e s a r m e s , s e l o n d i r e c t i v e s d e l ' O F A R S L — c a n t o n — c d m t d ' é c o l e / O F P o u r c a n d i d a t s c h e f s d e c u i s i n e , e t c a n d s o f a u t o d e t o u t e s l e s a r m e s à O F A R S L 4 ) P o u r c a n d i d a t s c h e f s d e c u i s i n e d e l ' i n f : d é c i s i o n d u G r p a ; l o r s d e d e m a n d e s d e r é e x a m e n : a c c o r d a v e c c t ; c o p i e d e l a d é c i s i o n a u c t e t à l ' O F A R S L i n s t a d m r e s p o n - c t , s a n s c a n d i d a t s — i n s t a d m res- s a b l e d e l ' é c o l e c h e f s d e c u i s i n e d e p o n s a b l e d e é m e t d i r e c t i v e s l ' i n f a n t e r i e l ' é c o l e p o u r c a n d s o f a u t o — c d m t d ' é c o l e / O F d e t o u t e s l e s a r m e s s e l o n d i r e c t i v e s d e l ' O F A R S L m i l i t a i r e a s t r e i n t m i l a s t r f é d : i n s t a d m m i l a s t r c t : e t inst a d m 5 ) i n s t a d m r e s p o n - c t 5 > s a b l e d e l ' i n s t r u c - t i o n 4 . S F T p o u r a d j E M e t p o u r s p é c i a - l i s t e s e t S p r a t p o u r s o u s - o f f i c i e r s t e c k — c a n t o n — c d m t d ' é c o l e / O F — i n s t a d m r e s - p o n s a b l e d e l ' i n s t r u c t i o n — c d m t d ' é c o l e / O F 5 ) p o u r a d j E M , d ' e n t e n t e a v e c c d t G U o u s u p d e m ê m e é c h e - l o nâ A c c o m p l i s s e m e n t d e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n R O 1 9 9 7 C o l o n n e n ° 2 543 6 7 G e n r e d e s e r v i c e R e q u é r a n t D é c i s i o nDestinataire d e l a O f f i c e s / s e r v i c e s d e m a n d e R e m a r q u e s i m p l i q u é s D e s t i n a t a i r e c o p i e o u a n n o n c e p r o t o c o l a i r e P I S A s u r d é c i s i o n « d é p l a c e m e n t » 5 . S e r v i c e p r a t i q u e c o m m e c a p o r a l i n s t a d mc a p o r a l m i l a s t r f é d : i n s t a d m p o u r c p l a u t o d e t o u t e s l e s a r m e s s e l o n d i r O F A R S L P o u r c p l a u t o , c o p i e à l ' O F A R S L — c a n t o n — c d m t d ' é c o l e / O F m i l a s t r c t : c t c t , s a n s c h e f s d e c u i s i n e d e l ' i n f a n t e r i e 6 > i n s t a d m r e s p o n - s a b l e d u S p r a t ; p o u r c p l a u t o d e t o u t e s l e s a r m e s s e l o n d i r e c t i v e s d e l ' O F A R S L — i n s t a d m res- p o n s a b l e d u s e r v i c e p r a t i q u e — c d m t d ' é c o l e / O F 6 ) P o u r c h e f s d e c u i s i n e d e l ' i n f : d é c i s i o n d u G r p a ; lors d e d e m a n d e s d e r é e x a m e n : a c c o r d a v e c c t ; c o p i e d e l a d é c i s i o n a u c t e t à l ' O F A R S L . P o u r c p l a u t o , c o p i e à O F A R S L 6 . E c o l e d e f o u r r i e r s i n s t a d mc a n d i d a t f o u r r i e r m i l a s t r f é d : i n s t d ' u n i t é d e a d m t r o u p e — c a n t o n — i n s t a d m m i l a s t r c t : c t c t , s a n s c a n d i d a t s i n s t a d m d e l ' i n f a n t e r i e 7 ) c a n d i d a t f o u r r i e r inst a d m i n s t a d m — c a n t o n d e m a g a s i n — c d m t d ' é c o l e / O F 7 ) P o u r c a n d d e l ' i n f : d é c i s i o n d u G r p a ; l o r s d e d e m a n d e s d e r é e x a m e n : a c c o r d a v e c c t ; c o ç i e d e d é c i - s i o n a u c t e t à l ' O F A R S LR O 1 9 9 7A c c o m p l i s s e m e n t d e s s e r v i c e s d ' i n s t _ u c j j � . C o l o n n e n ° � 1 2 3 4 5 E 7 R e m a r q u e sG e n r e d e s e r v i c e R e q u é r a n t D e s t i n a t a i r e d e l a O f f i c e s / s e r v i c e s D é c i s i o n d e m a n d e i m p l i q u é s D e s t i n a t a i r e c c p i e o u a n n o n c e p r o t o c o l a i r e L I S A s u r d é c i s o n . d é p l a c e r r e n t y 7 . S e r v i c e p r a t i q u e c o m m e f o u r r i e r f o u r r i e r d ' u n : t é m i l a s t r f é d : i n s t d e t r o u p e a d m m i l a s t r c t : e t f o u r r i e r d e magasin i n s t a d m — c a n t o n — c d m t d ' é c o l e / O F c t , s a n s f o u r r i e r s c d m t d ' é c o l e / O F d e l ' i n f a n t e r i e s ) inst a d m — c a n t o n — c d m t d ' é c o l e a ) P o u r f o u r r i e r s d e l ' i n f : d é c i s i o n d u G r p a ; l o r s d e d e m a n d e s d e r é e x a m e n : a c c o r d a v e c c t ; c o p i e d e d é c i - s i o n a u c t e t à l ' O F / c d m t d ' é c o l e i n s t a d m m i l a s t r f é d : inst i n s t a d m z a n t o n8 . E c o l e d e s e r g e n t s - m a j o r s c a n d i d a t s e r g e n t - m a j o r a d m d ' u n i t é d e t r o u p e m i l a s t r c t : c t 9 ) P o u r c a n d i d a t s d e l ' i n f : d é c i s i o n d u G r p a ; lors d e d e m a n d e s d e r é e x a m e n : a c c o r d a v e c c t ; c o p i e d e l a d é c i s i o n a u c t c t , s a n s c a n d i d a t s d e l ' i n f a n t e r i e 9 ) i n s t a d m — c a n t o n — c d m t d ' é c o l e / O F s e r g e n t - m a j o r m i l a s t r f é d : i n s t d ' u n i t é d e a d m t r o u p e c d m t d ' é c o : e / O F I ( )m i l a s t r c t : c t c t , s a n s s e r g e n t s - m a j o r s d e l ' i n f a n t e r i e 1 0 ) 1 0 ) P o u r l e s s g t m d e l ' i n f : d é c i - s i o n d u G r p a ; l o r s d e d e - m a n d e s d e r é e x a m e n : a c c o r d a v e c e t ; c o p i e d e l a d é c i s i o n a u e t e t à l ' O F / c d m t 9 . S e r v i c e p r a t i q u e c o m m e s e r g e n t - m a j o r d ' é c o l eA c c o m p l i s s e m e n t d e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n R O 1 9 9 7 C o l o n n e n ° 2 76543 G e n r e d e s e r v i c e R e q u é r a n t D é c i s i o nDestinataire d e l a O f f i c e s / s e r v i c e s d e m a n d e i m p l i q u é s Destinataire c o p i e o u R e m a r q u e s a n n o n c e p r o t o c o l a i r e P I S A s u r d é c i s i o n « d é p l a c e m e n t » 1 0 . E c o l e a s p i r a n t o f f i c i e r m i l a s t r f é d : i n s t O F e n c a s d e d ' o f f i c i e r s a d m t r a n s f e r t d u c a n d i d a t , s o u s f o r m e d e c o n s u l t a - t i o n — i n s t a d m — c a n t o n , s a n s m i l a s t r e t — c d m t d ' é c o l e / O F i n s t a d m s e l o n a p p a r t e n a n c e d u c a n d i d a t e n s a q u a l i t é d e l i e u t e - n a n t r r ) m i l a s t r c t : e t c d m t d ' é c o l e / O F 1 1 ) P o u r c a n d i d a t s o f f i c i e r s d e l ' i n f : d é c i s i o n d u G r p a ; l o r s d e d e m a n d e s d e r é e x a m e n : a c c o r d a v e c e te t e n c a s d e t r a n s f e r t d u c a n d i d a t , s o u s f o r m e d e c o n s u l t a - t i o n 1 1 . S u p p r i m é , f i g . s o u s c h . 1 0 1 2 . S e r v i c e o f f i c i e r o f f é d : i n s t a d m p r a t i q u e c o m m e l i e u t e n a n t o f e t : e t i n s t a d m — c a n t o n — c d m t d ' é c o l e / O F c t , s a n s o f d e l ' i n f a n t e r i e 1 2 ) c d m t d ' é c o l e / O F 1 2 ) P o u r l ' o f d e l ' i n f : d é c i s i o n d u G r p a ; l o r s d e d e m a n d e s d e r é e x a m e n : a c c o r d a v e c c t ; c 3 p i e d e l a d é c i s i o n a u e t e t à l ' O F / c d m t d ' é c o l eA c c o m p l i s s e m e n t d e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t 0 C o l o n n e n ° 1 2 3 4 5 6 7 z R O 1 9 9 7 G e n r e d e s e r v i c e R e q u é r a n t D e s t i n a t a i r e d e l a O f f i c e s / s e r v i c e s D é c i s i o n d e m a n d e i m p l i q u é s D e s t i n a t a i r 3 c o p i e o u a n n o n c e p r a t o c o l a i r e P : S A s u r d 5 c i s i o n « d é p l a c e m e n t « R e m a r q u e s - c a n t o n - c d m t d ' é c c l e / O F - c d m t d ' é c o l e / O F 1 3 . S e r v i c e o f f i c i e r o f f é d : i n s t a d m p r a t i q u e c o m m e p r e m i e r - o f c t : c t l i e u t e n a n t p o u r l a p r o m o t i o n a u g r a d e d e c a p i t a i n e i n s t a d m c t , s a n s o f d e l ' i n f a n t e r i e 1 3 ) 1 3 ) P o u r o f d e l ' i n f ; d é c i s i o n d u G r p a ; l o r s d e d e m a n d e s d e r é e x a m e n ; a c c o r d a v e c c t ; c o p i e d e l a d é c i s i o n a u c t e t à l ' O F / c d m t d ' é c o l e 1 4 . S e r v i c e m i l i t a i r e a s t r e i n t m i l a s t r f é d : i n s t u n i t é s a d m i n i s t r a - i n s t a d m d ' i n s t r u c t i o n a d m t i v e s o u c d m t q u i p o u r o f f i - o r g a n i s e n t l e c i e r s s e l o n s e r v i c e s o n t O I O , O S V c o n s u l t é s s i n é c e s - e t O S C R o u s a i r e d e l a D é - f e n s e g é n é - m i l a s t r c t : c t c t 1 4 ) r a l e s o u s r é s e r v e d e s c h i f f r e s 1 2 , 1 3 , 1 5 , 1 6 e t 1 7 a i n s i q u e S p r a t o u S F T s e l o n O A M A a i n s i - c a n t o n , s a n s m i l a s t r c t - u n i t é a d m i n i s - t r a t i v e o u c d m t q u i o r g a n i s e l e s s e r v i c e s 1 4 ) P o u r m i l i t a i r e s d e l ' i n f : a c c o r d d u G r p a l v � q u e d e s c o r p s d e t r o u p e sA c c o m p l i s s e m e n t d e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o nc h o , R O 1 9 9 7 C o l o n n e n ° 1 2 3 4 5 6 7 G e n r e d e s e r v i c e R e q u é r a n t Destinataire d e l a O f f i c e s / s e r v i c e s D é c i s i o n Destinataire c o p i e o u R e m a r q u e s d e m a n d e i m p l i q u é s a n n o n c e p r o t o c o l a i r e P I S A s u r d é c i s i o n « d é p l a c e m e n t » 1 5 . S e r v i c e m i l i t a i r e a s t r e i n t c d m t d e l a m i l a s t r f é d : i n s t c d m t d e l a G r a n d e — m i l a s t r f é d : i n s t 1 5 ) L e s e r v i c e n ' e s t d ' i n s t r u c t i o n G r a n d e U n i t é a d m U n i t é d a n s l a - a d m e t T C C f é d p a s d é p l a c é p o u r o f f i - q u e l l e e s t i n c o r p o - — c a n t o n m a i s r e m i s , i l ciers d a n s r é l e m i l i t a i r e 1 5 ) r _ e d o i t p a s ê t r e d e s e x e r c i c e s r e m p l a c é e t d e s c o u r s s e l o n O I O m i l a s t r c t : c t d e s G r a n d e s U n i t é s 1 6 . S e r v i c e s m i l i t a i r e a s t r e i n t u n i t é a d m i n i s t r a - u n i t é a d m i n i s t r a - — m i l a s t r f é d : i r r s t s p é c i a u x t i v e o u c d m t q u i t i v e o u c c l m t q u i a a d m e t T C C f é d s e l o n 0 1 0 a é t a b l i l ' o r d r e é t a b l i l ' o r d r e d e — m i l a s t r c t : c t d e m a r c h e m a r c h e c oA c c o m p l i s s e m e n t d e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n R O 1 9 9 7 C o l o n n e n ° 2 3 4 5 G 7 G e n r e d e s e r v i c e R e q u é r a n t D e s t i n a t a i r e d e l a O f f i c e s / s e r v i c e s D é c i s i o n D e s t i n a t a i r e c o p i e o u R e m a r q u e s d e m a n d e i m p l i q u é s a n n o n c e p r o t o c o l a i r e P : S A s u r d é c i s i o n « d é p l a c e m e n t » 1 7 . S e r v i c e s o l d a t , a p p o i n t é , m i l a s t r f é d : C o m m a n d a n t T C C f é d — c o m m a n d a n t d ' i n s t r u c t i o n s o u s - o f f i c i e r T C C f é d f o r m a t i o n d ' i n c o r - f o r m a t i o n d e s f o r m a - p o r a t i o n : a v i s e t d ' i n c o r p o r a t i o n t i o n s r è g l e g é n é r a l e — c a n t o n . p o u r m i l p o u r s o f e t s p é c i a - a s t r f é d l i s t e s m i l a s t r c t : c t e t — c o m m a n d a n t f o r m a t i o n avec l a q u e l l e l e m i l a s t r e i n t a u r a i t d û a c c o m p l i r l e s e r v i c e o f f i c i e r inst a d mo f féd: i n s t a d m o r g a n e s d e c d t r t , p a r v o i e h i é r a r - a u x q u e l s s o n t c h i q u e s u b o r d o n n é s l e s o f : p r é a v i s — o r g a n e s d e c d m t s u p é r i e u r s p a r v o i e h i é r a r - c h i q u e — c a n t o n o f c t : c t p a r v o i e h i é r a r c h i q u e c tR O 1 9 9 7A c c o m p l i s s e m e n t d e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o nc h c o C o l o n n e n ° 1 2 3 4 5 6 7 G e n r e d e s e r v i c e R e q u é r a n t D e s t i n a t a i r e d e l a O f f i c e s / s e r v i c e s D é c i s i o n D e s t i n a t a i r e c o p i e o u R e m a r q u e s d e m a n d e i m p l i q u é s a n n o n c e p r o t o c o l a i r e P I S A s u r d é c i s i o n « d é p l a c e m e n t » 1 8 . S e r v i c e s o l d a t , a p p o i n t é , m i l a s t r f é d : i n s t u n i t é a d m i n i s t r a - i n s t a d m — c o m m a n d a n t d ' i n s t r u c t i o n s o u s - o f f i c i e r a d m t i v e o u c d m t o ù l e f o r m a t i o n d e s f o r m a - s e r v i c e d e v r a i t d ' i n c o r p o r a t i o n t i o n s q u i ê t r e a c c o m p l i , e s t — c t , p o u r m i l a s t r n ' e s t p a s c o n s u l t é f é d a c c o m p l i — u n i t é a d m i n i s - d a n s d e s t r a t i v e o u c d m t f o r m a t i o n s , d a n s l a q u e l l e o u p . e x . c o u r s l e q u e l l e s e r v i c e d e r e c o n v e r - a u r a i t d û ê t r e s i o n e t c o u r s m i l a s t r c t : c t e t a c c o m p l i t e c h n i q u e e u e n t a n t q u e o f f i c i e r o f f é d : i n s t a d m i n s t a d m — o r g a n e c d m t p e r s o n n e l s u p é r i e u r p a r l a a u x i l i a i r e o f c t : e t e t v o i e h i é r a r - d a n s d e s c h i q u e é c o l e s e t — c a n t o n , p o u r o f d a n s d e s f é d c o u r s — u n i t é a d m i n i s - t r a t i v e o u c d m t d a n s l a q u e l l e o u l e q u e l l e s e r v i c e a u r a i t d û ê t r e a c c o m p l i0 3 A c c o m p l i s s e m e n t d e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n R O 1 9 9 7 C o l o n n e n ° 1 2 3 4 5 6 7 G e n r e d e s e r v i c e R e q u é r a n t D e s t i n a t a i r e d e l a O f f i c e s / s e r v i c e s D é c i s i o n D e s t i n a t a i r e c o p i e o u R e m a r q u e s d e m a n d e i m p l i q u é s a m o n c e p r o t o c o l a i r e P I 3 A s u r d é c i s i c n « d é p l a c e m e n t » 2 . 2 A n n o n c e s a u x a d m i n i s t r a t i o n s d e l a t a x e d ' e x e m p t i o n d u s e r v i c e m i l i t a i r e L e s a n n o n c e s a u x a d m i n i s t r a t i o n s d e l a t a x e d ' e x e m p t i o n d u s e r v i c e m i l i t a i r e c o n c e r n a i t d e s d é p l a c e m e n t s d e s e r v i c e s o n t f i x é e s à l ' a r t i c l e 1 1 1 , e t d a n s l ' a p p e n d i c e 1 5 , c h i f f r e s 1 0 , 1 1 e t 1 9 O C . N 3 8 9 7 0 T C C1 9 . S e r v i c e d a n s m i l a s t r T C C l e c a d r e d e l a r é s e r v e d e p e r s o n n e l — inst a d m — O FO r d o n n a n c e ( 1 ) r e l a t i v e à l a l o i s u r l e S e r v i c e d e s p o s t e s M o d i f i c a t i o n d u 1 5 j a n v i e r 1 9 9 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e ( 1 ) d u 1 e ` s e p t e m b r e 1 9 6 7 1 ) r e l a t i v e à l a l o i s u r l e S e r v i c e d e s p o s t e s e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : I n t r o d u c t i o n d ' u n e a b r é v i a t i o n d u t i t r e ( O S P 1 ) A r t . 1 1 0 T a x e s L e s m a n d a t s d e p o s t e s o n t s o u m i s à l a t a x e s u i v a n t e : F r . a . J u s q u ' à 1 0 0 f r a n c s b . A u - d e l à d e 1 0 0 j u s q u ' à 5 0 0 f r a n c s c . A u - d e l à d e 5 0 0 j u s q u ' à 1 0 0 0 f r a n c s d . P a r 1 0 0 0 f r a n c s o u f r a c t i o n d e 1 0 0 0 f r a n c s e n p l u s 6 . 5 0 7 . 5 0 8 . 5 0 1 . — A r t . 1 2 3 D o c u m e n t s p o u r l e s c l i e n t s 1 L ' E n t r e p r i s e d e s P T T r è g l e l e s d é t a i l s d e l a c o m m u n i c a t i o n d e s i n s c r i p t i o n s a u c r é d i t e t a u d é b i t , d e l ' é t a b l i s s e m e n t d ' a t t e s t a t i o n s d e r é c e p t i o n d e s o r d r e s d o n n é s e t d e q u i t t a n c e s , a i n s i q u e d e l a c o m m u n i c a t i o n , r é g u l i è r e o u s u r d e m a n d e , d e l a s i t u a t i o n d u c o m p t e . P o u r c e s p r e s t a t i o n s , e l l e p e u t p e r c e v o i r d e s t a x e s q u ' e l l e f i x e e l l e - m ê m e . 2 S i l ' é t a b l i s s e m e n t d ' a t t e s t a t i o n s d e r é c e p t i o n d e s o r d r e s d o n n é s e t d e q u i t t a n c e s e x i g e d e s r e c h e r c h e s p r e n a n t b e a u c o u p d e t e m p s , l ' E n t r e p r i s e d e s P T T p e r ç o i t l a t a x e s p é c i a l e p r é v u e à l ' a r t i c l e 2 2 8 . 1 ) R S 7 8 3 . 0 1 ; R O 1 9 9 6 1 4 4 7 0 2 7 0 1 9 9 6 - 7 9 3L o i s u r l e S e r v i c e d e s p o s t e s R O 1 9 9 7 A r t . 1 2 7 , a l . 2 e t 2 b i s 2 L e s v e r s e m e n t s s o n t s o u m i s à l a t a x e s u i v a n t e : V e r s e m e n t p a r V e r s e m e n t p a r b u l l e t i n v e r t b u l l e t i n b l e u c . c . V e r s e m e n t j u s q u ' à 5 0 f r a n c s 1 2 0 6 0 a u - d e l à d e 5 0 j u s q u ' à 1 0 0 f r a n c s 1 5 0 9 0 a u - d e l à d e 1 0 0 j u s q u ' à 1 0 0 0 f r a n c s 2 0 5 1 4 5 a u - d e l à d e 1 0 0 0 j u s q u ' à 1 0 0 0 0 f r a n c s 3 2 5 2 6 5 p a r 1 0 0 0 0 f r a n c s o u f r a c t i o n d e 1 0 0 0 0 f r a n c s e n p l u s 6 0 6 0 2 b i s A b r o g é A r t . 1 2 9 , 2 e a l . 2 L e s m a n d a t s d e p a i e m e n t s o n t s o u m i s à l a t a x e s u i v a n t e : M a n d a t M a n d a t d e p a i e m e n t d e p a i e m e n t d u s e r v i c e o r d i n a i r e d e s o r d r e s g r o u p é s F r . F r . J u s q u ' à 1 0 0 f r a n c s 6 . — 4 . 5 0 A u - d e l à d e 1 0 0 j u s q u ' à 5 0 0 f r a n c s 6 . 5 0 5 . — A u - d e l à d e 5 0 0 j u s q u ' à 1 0 0 0 f r a n c s 7 . — 5 . 5 0 P a r 1 0 0 0 f r a n c s o u f r a c t i o n d e 1 0 0 0 f r a n c s e n p l u s 1 . — 1 . — A r t . 1 3 1 b e t 1 3 2 A b r o g é s A r t . 1 3 4 c b a R a b a i s 1 L ' E n t r e p r i s e d e s P T T p e u t , d a n s c e r t a i n s c a s , a c c o r d e r u n r a b a i s s u r l e s t a x e s d e s s e r v i c e s d e p a i e m e n t a u t i t u l a i r e d ' u n c o m p t e c o m m e r c i a l s i c e l u i - c i r i s q u e s i n o n d ' o p t e r p o u r l ' o f f r e p l u s a v a n t a g e u s e d ' u n c o n c u r r e n t . 2 E l l e t i e n t c o m p t e e n p a r t i c u l i e r , p o u r l ' o c t r o i d ' u n r a b a i s , d u t r a f i c d e s p a i e m e n t s d u t i t u l a i r e d e c o m p t e e t d u v o l u m e d e s p r e s t a t i o n s q u ' i l s o l l i c i t e . L a t a x e à p a y e r d o i t c o u v r i r a u m o i n s l e s c o û t s d i r e c t s q u e l e s p r e s t a t i o n s o c c a s i o n n e n t à l ' E n t r e p r i s e d e s P T T 2 7 1L o i s u r l e S e r v i c e d e s p o s t e s R O 1 9 9 7 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " f é v r i e r 1 9 9 7 . 1 5 j a n v i e r 1 9 9 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 9 0 0 9 2 7 2O r d o n n a n c e d e l ' O F S P s u r l e s s t u p é f i a n t s e t l e s s u b s t a n c e s p s y c h o t r o p e s ( O r d o n n a n c e d e l ' O F S P s u r l e s s t u p é f i a n t s , O S t u p - O F S P ) d u 1 2 d é c e m b r e 1 9 9 6 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s a n t é p u b l i q u e , v u l ' a r t i c l e 3 , l e t t r e s a à d , d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 9 m a i 1 9 9 6 1 ) s u r l e s s t u p é f i a n t s ( O S t u p ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r S t u p é f i a n t s 1 S o n t d e s s t u p é f i a n t s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 " , 1 " à 3 e a l i n é a s , L S t u p 2 ) , e t d e l ' a r t i c l e 3 , l e t t r e a , O S t u p : a . l e s s u b s t a n c e s q u i f i g u r e n t à l ' a p p e n d i c e a ; b . l e u r s s e l s , e s t e r s , é t h e r s e t i s o m è r e s o p t i q u e s ; c . l e s s e l s , e s t e r s e t é t h e r s d e l e u r s i s o m è r e s o p t i q u e s ; e t d . l e s p r é p a r a t i o n s q u i c o n t i e n n e n t c e s s u b s t a n c e s . 2 S i u n e s u b s t a n c e f i g u r a n t à l ' a p p e n d i c e a e s t s o u s t r a i t e a u x m e s u r e s d e c o n t r ô l e ( a r t . 3 , 2 e a l . , L S t u p ) , l ' e x c e p t i o n s ' a p p l i q u e é g a l e m e n t a u x c o m b i n a i s o n s p o s s i b l e s m e n t i o n n é e s a u t e r a l i n é a , d e m ê m e q u ' a u x p r é p a r a t i o n s q u i c o n t i e n n e n t c e t t e s u b s t a n c e s a n s a u c u n a u t r e s t u p é f i a n t . 3 L e s s u b s t a n c e s s o n t d é s i g n é e s d a n s l ' a p p e n d i c e a s e l o n l a d é n o m i n a t i o n u t i l i s é e d a n s l e s c o n v e n t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s . 4 P o u r l a n o t i f i c a t i o n ( a r t . 5 7 O S t u p ) d e s p r é p a r a t i o n s m a g i s t r a l e s c o n t e n a n t u n e s u b s t a n c e s o u m i s e a u c o n t r ô l e , l e n u m é r o E A N - A d e c e t t e s u b s t a n c e c o r r e s p o n d t o u j o u r s à l a q u a n t i t é d e 1 g r a m m e . A r t . 2 S t u p é f i a n t s s o u s t r a i t s p a r t i e l l e m e n t a u c o n t r ô l e 1 S o n t d e s s t u p é f i a n t s s o u s t r a i t s p a r t i e l l e m e n t a u c o n t r ô l e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 , 2 e a l i n é a , L S t u p , e t d e l ' a r t i c l e 3 , l e t t r e b , O S t u p , l e s s u b s t a n c e s q u i f i g u r e n t e n p l u s à l ' a p p e n d i c e b . 2 L e s d i s p o s i t i o n s f i x é e s à l ' a r t i c l e t e r 2 e e t 3 e a l i n é a s , s ' a p p l i q u e n t p a r a n a l o g i e . R S 8 1 2 . 1 2 1 . 2 1 ) R S 8 1 2 . 1 2 1 . 1 ; R O 1 9 9 6 1 6 7 9 2 ) R S 8 1 2 . 1 2 1 ; R O 1 9 9 6 1 6 7 7 1 9 9 6 - 8 4 6 2 7 3S t u p é f i a n t s e t s u b s t a n c e s p s y c h o t r o p e s R O 1 9 9 7 A r t . 3 S t u p é f i a n t s s o u s t r a i t s p a r t i e l l e m e n t a u c o n t r ô l e q u i p e u v e n t ê t r e o b t e n u s e n p e t i t e q u a n t i t é s a n s o r d o n n a n c e m é d i c a l e 1 S o n t d e s s t u p é f i a n t s s o u s t r a i t s p a r t i e l l e m e n t a u c o n t r ô l e q u i p e u v e n t ê t r e o b t e n u s e n p e t i t e q u a n t i t é s a n s o r d o n n a n c e m é d i c a l e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 , 2 e a l i n é a , L S t u p , e t d e l ' a r t i c l e 3 , l e t t r e c , O S t u p , l e s s u b s t a n c e s q u i f i g u r e n t e n p l u s à l ' a p p e n d i c e c . 2 L e s d i s p o s i t i o n s f i x é e s à l ' a r t i c l e 1 e 1 , 2 e e t 3 e a l i n é a s , s ' a p p l i q u e n t p a r a n a l o g i e . A r t . 4 S t u p é f i a n t s p r o h i b é s 1 S o n t d e s s t u p é f i a n t s p r o h i b é s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 8 , t e r e t 3 e a l i n é a s , L S t u p , l e s s u b s t a n c e s q u i f i g u r e n t e n p l u s à l ' a p p e n d i c e d . 2 L a d i s p o s i t i o n f i x é e à l ' a r t i c l e l e r , 3 e a l i n é a , s ' a p p l i q u e p a r a n a l o g i e . A r t . 5 P a i l l e d e p a v o t L a p a i l l e d e p a v o t ( c a p s u l e s / t ê t e s d e p a v o t ) n o n d e s t i n é e à l a f a b r i c a t i o n d e s t u p é f i a n t s n e p e u t ê t r e i m p o r t é e o u e x p o r t é e q u ' a v e c l ' a u t o r i s a t i o n d e l ' O F S P . A r t . 6 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d e l ' O F S P d u 8 n o v e m b r e 1 9 8 4 1 ) c o n c e r n a n t l e s s t u p é f i a n t s e t a u t r e s s u b s t a n c e s e t p r é p a r a t i o n s e s t a b r o g é e . A r t . 7 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r f é v r i e r 1 9 9 7 . 1 2 d é c e m b r e 1 9 9 6 O f f i c e f é d é r a l d e l a s a n t é p u b l i q u e : L e d i r e c t e u r , Z e l t n e r N 3 9 0 0 7 1 ) R O 1 9 8 5 1 9 5 , 1 9 8 6 6 8 1 , 1 9 8 8 1 7 1 9 , 1 9 8 9 1 5 4 6 , 1 9 9 0 7 6 3 , 1 9 9 2 1 2 3 6 2 7 4S t u p é f i a n t s e t s u b s t a n c e s p s y c h o t r o p e s R O 1 9 9 7 A p p e n d i c e a ( a r t . l e r ) L i s t e d e t o u s l e s s t u p é f i a n t s D é s i g n a t i o n E A N - A A p p e n d i c e a c é t o r p h i n e 7 6 1 1 7 4 6 0 0 0 0 0 6 a a c é t y l d i h y d r o c o d é i n e 7 6 1 1 7 4 6 0 0 1 0 0 3 a a c é t y l m é t h a d o l 7 6 1 1 7 4 6 0 0 2 0 0 0 a a c é t y l - a - m é t h y l f e n t a n y l 7 6 1 1 7 4 6 0 6 5 0 0 5 a a l f e n t a n d 7 6 1 1 7 4 6 0 0 3 0 0 7 a a 6 f a n t a n i l , c h l o r h y d r a t e 7 6 1 1 7 4 6 0 0 3 1 0 6 a a l l o b a r b i t a l 7 6 1 1 7 4 6 1 6 4 0 0 5 a + b a l l y l p r o d i n e 7 6 1 1 7 4 6 0 0 4 0 0 4 a a l p h a c é t y l m é t h a d o l 7 6 1 1 7 4 6 0 0 5 0 0 1 a a l p h a m é p r o d i n e 7 6 1 1 7 4 6 0 0 6 0 0 8 a a l p h a m é t h a d o l 7 6 1 1 7 4 6 0 0 7 0 0 5 a a l p h a m é t h y l a c é t y l f e n t a n y l v o i r s o u s a c é t y l - a - m é t h y l f e n t a - n y l a u l p h u p r o d i n e 7 6 1 1 7 4 6 0 0 8 0 0 2 a a l p r a z o l a m 7 6 1 1 7 4 6 1 6 5 0 0 2 a + b a m f é p r a m o n e 7 6 1 1 7 4 6 1 6 7 0 0 6 a + b a m f é p r g n t o n c , c h l o r h y d r a t e 7 6 1 1 7 4 6 1 6 7 1 0 5 a + b 3 - ( 2 - a m i n o b u t y l ) - i n d o l e v o i r s o u s é t r y p t a m i n e a + d 2 - a m i n o - 1 - ( 2 , 5 - d i m é t h o x y - 4 - m é t h y l ) p h é n y l p r o p a n e v o i r s o u s 2 , 5 - d i m é t h o x y - 4 - m é t h y l a m p h é t a m i n e a + d c i s - 2 - a m i n o - 4 - m é t h y l p h é n y l - 2 - o x a z o l i n e v o i r s o u s 4 - m é t h y l a m i n o r e x a + d 2 - a m i n o p r o p i o p h é n o n e v o i r s o u s c a t h i n o n e a + d a m i n o r e x 7 6 1 1 7 4 6 2 2 5 0 0 3 a + b a m o b a r b i t a l 7 6 1 1 7 4 6 1 6 6 0 0 9 a + b a m p h é t a m i n e 7 6 1 1 7 4 6 1 1 8 0 0 8 a a m p h é t a m i n e , c h l o r h y d r a t e 7 6 1 1 7 4 6 1 1 8 1 3 8 a a m p h é t a m i n e , s u l f a t e 7 6 1 1 7 4 6 1 1 8 2 0 6 a a n i l é r i d i n e 7 6 1 1 7 4 6 0 0 9 0 0 9 a b a r b é x a c l o n e 7 6 1 1 7 4 6 9 9 8 5 4 9 a + b b a r b i t a l 7 6 1 1 7 4 6 1 6 8 0 0 3 a + b b e n z é t h i d i n e 7 6 1 1 7 4 6 0 1 0 0 0 5 a b e n z p h é t a m i n e 7 6 1 1 7 4 6 1 6 9 0 0 0 a + b h e n . r y l m n r p h i n e 7 6 1 1 7 4 6 0 1 1 0 0 2 a b é t a c é t y l m é t h a d o l 7 6 1 1 7 4 6 0 1 2 0 0 9 a b é t a m é p r o d i n e 7 6 1 1 7 4 6 0 1 3 0 0 6 a b é t a m é t h a d o l 7 6 1 1 7 4 6 0 1 4 0 0 3 a b é t a p r o d i n e 7 6 1 1 7 4 6 0 1 5 0 0 0 a b é z i t r a m i d e 7 6 1 1 7 4 6 0 1 6 0 0 7 a b r o l a m f é t a m i n e v o i r s o u s 4 - b r o m - 2 , 5 - d i m é t h o x y a m p h é t a - m i n e a + d b r o m a z é p a m 7 6 1 1 7 4 6 1 7 0 0 0 6 a + b 4 - b r o m - 2 , 5 - d i m é t h o x y a m p h é t a m i n e ( D O B ) 7 6 1 1 7 4 6 1 3 7 0 0 9 a + d b r o t i z o l a m 7 6 1 1 7 4 6 2 2 6 0 0 0 a + b b u p r é n o r p h i n e 7 6 1 1 7 4 6 0 1 7 0 0 4 a b u p r é n o r p h i n e , c h l o r h y d r a t e 7 6 1 1 7 4 6 0 1 7 1 0 3 a b u t a l b i t a l 7 6 1 1 7 4 6 1 7 1 0 0 3 a + b 2 7 5S t u p é f i a n t s e t s u b s t a n c e s p s y c h o t r o p e s R O 1 9 9 7 D é s i g n a t i o n E A N - A A p p e n d i c e b u t o b a r b i t a l 7 6 1 1 7 4 6 2 3 9 0 0 0 a + b c a m a z é p a m 7 6 1 1 7 4 6 1 7 2 0 0 0 a + b c a n n a b i s v o i r s o u s c h a n v r e a + d c a t h a e d u l i s , f e u i l l e s ( f e u i l l e s d e l a p l a n t e d e k a t h ) 7 6 1 1 7 4 6 9 9 9 2 7 0 a + d c a t h i n e 7 6 1 1 7 4 6 1 7 3 0 0 7 a + b c a t h i n e , c h l o r h y d r a t e 7 6 1 1 7 4 6 1 7 3 1 0 6 a + b c a t h i n o n e 7 6 1 1 7 4 6 1 3 4 0 0 8 a + d c é t o b é m i d o n e 7 6 1 1 7 4 6 0 5 8 0 0 7 a c é t o b é m i d o n e , c h l o r h y d r a t e 7 6 1 1 7 4 6 0 5 8 1 0 6 a c h a n v r e p o u r e n t i r e r d e s s t u p é f i a n t s 7 6 1 1 7 4 6 9 9 9 5 2 2 a + d c h a n v r e , e n t r a i t p o u r e n t i r e r d e s s t u p é f i a n t s 7 6 1 1 7 4 6 9 9 9 5 1 5 a + d c h a n v r e , r é s i n e 7 6 1 1 7 4 6 9 9 9 5 0 8 a + d c h a n v r e , h u i l e p o u r e n t i r e r d e s s t u p é f i a n t s 7 6 1 1 7 4 6 9 9 9 4 8 5 a + d c h a n v r e , t e i n t u r e p o u r e n t i r e r d e s s t u p é f i a n t s 7 6 1 1 7 4 6 9 9 9 4 9 2 a + d c h l o r d i a z é p o x i d e 7 6 1 1 7 4 6 1 7 4 0 0 4 a + b c h l o r d i a z é p o x i d e , c h l o r h y d r a t e ' / 6 1 1 7 4 6 9 9 8 2 3 5 a + b c l o b a z a m 7 6 1 1 7 4 6 1 7 5 0 0 1 a + b c l o n a z é p a m 7 6 1 1 7 4 6 1 7 6 0 0 8 a + b c l o n i t a z è n e 7 6 1 1 7 4 6 0 1 9 0 0 8 a c l o r a z é p a t e 7 6 1 1 7 4 6 2 2 4 0 0 6 a + b c l o r a z é p a t e d i p o t a s s i q u e 7 6 1 1 7 4 6 2 2 4 1 0 5 a + b c l o t i a z é p a m 7 6 1 1 7 4 6 1 7 7 0 0 5 a + b c l o x a z o l a m 7 6 1 1 7 4 6 1 7 8 0 0 2 a + b c o c a , e x t r a i t d e 7 6 1 1 7 4 6 9 9 9 4 6 1 a c o c a , f e u i l l e s d e 7 6 1 1 7 4 6 9 9 9 4 7 8 a c o c a , t e i n t u r e d e 7 6 1 1 7 4 6 9 9 9 4 5 4 a c o c a ï n e 7 6 1 1 7 4 6 0 2 1 0 0 1 a c o c a ï n e , c h l o r h y d r a t e 7 6 1 1 7 4 6 0 2 1 1 0 0 a c o d é i n e 7 6 1 1 7 4 6 0 2 2 0 0 8 a + c L e s p r é p a r a t i o n s s o n t s o u s t r a i t e s a u c o n t r ô l e l o r s - q u ' e l l e s c o n t i e n n e n t u n o u p l u s i e u r s a u t r e s c o m p o s a n t s e t q u e l a q u a n t i t é d e c o d é i n e , c a l c u l é e e n b a s e , n ' e x c è d e p a s 1 0 0 m g p a r u n i t é d e p r i s e o u q u e l a c o n c e n t r a t i o n n ' e s t p a s s u p é r i e u r e à 2 , 5 % d a n s l e s p r é p a r a t i o n s d e f o r m e n o n d i v i s é e . c o d é i n e , c a m s i l a t e v o i r l a r e m a r q u e s o u s c o d é i n e 7 6 1 1 7 4 6 9 9 8 2 6 6 a + c c o d é i n e , c h l o r h y d r a t e v o i r l a r e m a r q u e s o u s c o d é i n e 7 6 1 1 7 4 6 0 2 2 1 0 7 a + c c o d é i n e , p o l y s t y r o l s u l f o n a t e v o i r s o u s c o d é i n e , r é s i n a t e a + c c o d é i n e , p h o s p h a t e v o i r l a r e m a r q u e s o u s c o d é i n e 7 6 1 1 7 4 6 0 2 2 3 0 5 a + c c o d é i n e , r é s i n a t e v o i r l a r e m a r q u e s o u s c o d é i n e 7 6 1 1 7 4 6 0 2 2 9 0 9 a + c c o d é i n e , s u l f a t e v o i r l a r e m a r q u e s o u s c o d é i n e 7 6 1 1 7 4 6 0 2 2 4 0 4 a + c c o d o x i m e 7 6 1 1 7 4 6 0 2 4 0 0 2 a c y c l o b a r b i t a l 7 6 1 1 7 4 6 1 7 9 0 0 9 a + b d é l o r a z é p a m 7 6 1 1 7 4 6 1 8 0 0 0 5 a + b d é s o m o r p h i n e 7 6 1 1 7 4 6 0 2 5 0 0 9 a D E T v o i r s o u s N , N - d i é t h y l t r y p t a m i n e a + d d e x a m f é t a m i n e v o i r s o u s d e x a m p h é t a m i n e a d e n a m p h é t a m i n e 7 6 1 1 7 4 6 1 1 9 0 0 5 a d e x a m p h é t a m i n e , c h l o r h y d r a t e 7 6 1 1 7 4 6 1 1 9 1 3 5 a d e x a m p h é t a m i n e , s u l f a t e 7 6 1 1 7 4 6 1 1 9 2 0 3 a d e x t r o m o r a m i d e 7 6 1 1 7 4 6 0 2 6 0 0 6 a d e x t r o m o r a m i d e , h y d r o g é n o t a r t r a t e 7 6 1 1 7 4 6 9 9 8 2 4 2 a d e x t r o p r o p o x y p h è n e 7 6 1 1 7 4 6 0 2 7 0 0 3 a + c 2 7 6 �� . � � S t u p é f i a n t s e t s u b s t a n c e s p s y c h o t r o p e s R O 1 9 9 7 D é s i g n a t i o n E A N - A A p p e n d i c e L e s p r é p a r a t i o n s s o n t s o u s t r a i t e s a u c o n t r ô l e l o r s - q u ' e l l e s s o n t d e s t i n é e s e x c l u s i v e m e n t à u n e a p p l i c a t i o n p a r v o i e o r a l e e t q u e l a d o s e , c a l c u l é e e n b a s e , n ' e x c è d e p a s 1 3 5 m g p a r u n i t é d e p r i s e o u q u e l a c o n c e n t r a t i o n n ' e s t p a s s u p é r i e u r e à 2 , 5 % d a n s l e s p r é p a r a t i o n s d e f o r m e n o n d i v i s é e . E l l e s n e d o i v e n t p a s r e n f e r m e r d ' a u t r e s s t u p é f i a n t s o u s u b s t a n c e s p s y c h o t r o p e s . d e x t r o p r o p o x y p h è n e , c h l o r h y d r a t e v o i r l a r e m a r q u e s o u s d e x t r o p r o p o x y p h è n e 7 6 1 1 7 4 6 0 2 7 1 1 9 a + c d e x t r o p r o p o x y p h è n e , n a p s i l a t e v o i r l a r e m a r q u e s o u s d e x - t r o p r o p o x y p h e n e 7 6 1 1 7 4 6 0 2 7 2 5 6 a + d i a c é t y l m o r p h i n e v o i r s o u s h é r o ï n e a + d d i a m p r o m i d e 7 6 1 1 7 4 6 0 2 9 0 0 7 a d i a z é p a m 7 6 1 1 7 4 6 1 8 1 0 0 2 a + b d i d é h y d r o - 9 , 1 0 - N , N - d i é t h y l - m é t h y l - 6 - e r g o l i n e - c a r b o x a - m i d e - 8 ß v o i r s o u s d i é t h y l a m i d e d e l ' a c i d e l y s e r g i q u e a + d d i é t h y l a m i d e d e l ' a c i d e l y s e r g i q u e ( L S D - 2 5 ) 7 6 1 1 7 4 6 1 4 3 0 0 0 a + d 3 - ( 2 - d i é t h y l a m i n o é t h y l ) - i n d o l e v o i r s o u s N , N - d i é t h y l t r y p t a - m i n e a + d N , N - d i é t h y l l y s e r g a m i d e v o i r s o u s d i é t h y l a m i d e d e l ' a c i d e l y s e r g i q u e a + d d i é t h y l p r o p r o n e v o i r s o u s a m t e p r a m o n e a t b d i é t h y l t h i a m b u t è n e 7 6 1 1 7 4 6 3 1 2 0 0 0 a N , N - d i é t h y l t r y p t a m i n e ( D E T ) 7 6 1 1 7 4 6 1 3 5 0 0 5 a + d d i f é n o x i n e 7 6 1 1 7 4 6 0 3 1 0 0 0 a + b L e s p r é p a r a t i o n s s o n t s o u s t r a i t e s a u c o n t r ô l e l o r s - q u ' e l l e s c o n t i e n n e n t , p a r u n i t é d ' a d m i n i s t r a t i o n , u n m a x i m u m d e 0 , 5 % d e d i f é n o x i n e c a l c u l é e e n b a s e e t u n e q u a n t i t é d e s u l f a t e d ' a t r o p i n e é g a l e à 5 % a u m i n i m u m d e l a q u a n t i t é d e d i f é n o x i n e . d i f é n o x i n e , c h l o r h y d r a t e v o i r l a r e m a r q u e s o u s d i f é n o x i n e 7 6 1 1 7 4 6 3 0 1 1 0 3 a + b d i h y d r o c o d é i n e 7 6 1 1 7 4 6 0 3 2 0 0 7 a + c L e s p r é p a r a t i o n s s o n t s o u s t r a i t e s a u c o n t r ô l e l o r s - q u ' e l l e s c o n t i e n n e n t u n o u p l u s i e u r s a u t r e s c o m p o s a n t s e t q u e l a q u a n t i t é d e d i h y d r o c o d é i n e , c a l c u l é e e n b a s e , n ' e x c è d e p a s 1 0 0 m g p a r u n i t é d e p r i s e o u q u e l a c o n c e n t r a t i o n n ' e s t p a s s u p é r i e u r e à 2 , 5 % d a n s l e s p r é p a r a t i o n s d e f o r m e n o n d i v i s é e . d i h y d r o c o d é i n e , c h l o r h y d r a t e v o i r l a r e m a r q u e s o u s d i h y - 7 6 1 1 7 4 6 0 3 2 1 0 6 a + c d r o c o d é i n e d i h y d r o c o d é i n e , h y d r o r h o d a n i d e v o i r l a r e m a r q u e s o u s d i - 7 6 1 1 7 4 6 0 3 2 3 0 4 a + c h y d r o c o d é i n e d i h y d r o c o d é i n e , r é s i n a t e v o i r l a r e m a r q u e s o u s d i h y d r o c o - 7 6 1 1 7 4 6 9 9 8 2 7 3 a + c d é i n e d i h y d r o c o d é i n o n e v o i r s o u s h y d r o c o d o n e a d i h y d r o c o d é i n e , t a r t r a t e , b i t a r t r a t e , h y d r o g é n o t a r t r a t e v o i r l a 7 6 1 1 7 4 6 0 3 2 5 0 2 a + c r e m a r q u e s o u s d i h y d r o c o d é i n e d i h y d r o c o d é i n e , t h i o c y a n a t e v o i r l a r e m a r q u e s o u s d i h y d r o - 7 6 1 1 7 4 6 9 9 8 2 8 0 a + c c o d é i n e d i h y d r o m o r p h i n e 7 6 1 1 7 4 6 0 3 3 0 0 4 a d i h y d r o m o r p h i n e , c h l o r h y d r a t e 7 6 1 1 7 4 6 0 3 3 1 2 7 a d i h y d r o m o r p h i n o n e v o i r s o u s h y d r o m o r p h o n e a 2 7 7S t u p é f i a n t s e t s u b s t a n c e s p s y c h o t r o p e s R O 1 9 9 7 D é s i g n a t i o n E A N - A A p p e n d i c e d i m é n o x a d o l 7 6 1 1 7 4 6 0 3 4 0 0 1 a d i m é p h e p t a n o l 7 6 1 1 7 4 6 0 3 5 0 0 8 a 2 , 5 - d i m é t h o x y a m p h é t a m i n e ( D M A ) 7 6 1 1 7 4 6 1 3 6 0 0 2 a + d 2 , 5 - d i m é t h o x y - 4 - é t h y l a m p h é t a m i n e ( D O E T ) 7 6 1 1 7 4 6 1 3 8 0 0 6 a + d 2 , 5 - d i m é t h o x y - 4 - m é t h y l a m p h é t a m i n e ( D O M , S T P ) 7 6 1 1 7 4 6 1 3 3 0 0 1 a + d 6 - d i m é t h y l a m i n o - 4 , 4 - d i p h é n y l - 3 - h e p t a n o n e v o i r s o u s m é - a t h a d o n e 3 - ( 2 - d i m é t h y l a m i n o é t h y l ) - i n d o l v o i r s o u s N,N-diméthyl- a + d t r y p t a m i n e 3 - ( 2 - d i m é t h y l a m i n o é t h y l ) - i n d o l - 4 - o l v o i r s o u s p s i l o c i n e a + d 3 - ( 2 - d i m é t h y l a m i n o é t h y l ) - i n d o l - 4 y l e , d i h y d r o g é n o p h o s - a + d p h a t e v o i r s o u s p s i l o c y b i n e d i m é t h y l t h i a m b u t è n e 7 6 1 1 7 4 6 0 3 0 0 0 3 a N , N - d i m é t h y l t r y p t a m i n e ( D M T ) 7 6 1 1 7 4 6 2 9 7 0 0 0 a + d d i a x a p h é r y l , h r t r y r t r t e 7 6 1 1 7 4 6 0 3 7 0 0 2 a d i p h é n o x y l a t e 7 6 1 1 7 4 6 0 3 8 0 0 9 a + b d i p h é n o x y l a t e , c h l o r h y d r a t e 7 6 1 1 7 4 6 0 3 8 1 0 8 a + b d i p i p a n o n e 7 6 1 1 7 4 6 0 3 9 0 0 6 a D M A v o i r s o u s 2 , 5 - d i m é t h o x y a m p h é t a m i n e a + d D M H P v o i r s o u s 1 - h y d r o x y - 3 - ( 1 , 2 - d i m é t h y l h e p t y l ) - a + d 7 , 8 , 9 , 1 0 - t é t r a h y d r o - 6 , 6 , 9 - t r i m é t h y l - 6 H - d i b e n z o [ b , d ] p y - r a n n e D M T v o i r s o u s N , N - d i m é t h y l t r y p t a m i n e a + d D O B v o i r s o u s 4 - b r o m - 2 , 5 - d i m é t h o x y a m p h é t a m i n e a + d D O E T v o i r s o u s 2 , 5 - d i m é t h o x y - 4 - é t h y l a m p h é t a m i n e a + d D O M ( S T P ) v o i r s o u s 2 , 5 - d i m é t h o x y - 4 - m é t h y l a m p h é t a - m i n e a + d d r o n a b i n o l v o i r s o u s t é t r a h y d r o c a n n a b i n o l a + d d r o t é b a n o l 7 6 1 1 7 4 6 0 4 0 0 0 2 a e c g o n i n e e t s e s e s t e r s e t d é r i v é s q u i s o n t t r a n s f o r m a b l e s e n e c g o n i n e e t c o c a ï n e 7 6 1 1 7 4 6 0 4 1 0 0 9 a e s t a z o l a m 7 6 1 1 7 4 6 1 8 2 0 0 9 a + b é t h c h l o r v y n o l 7 6 1 1 7 4 6 1 8 3 0 0 6 a + b é t h i n a m a t e 7 6 1 1 7 4 6 1 8 4 0 0 3 a + b N - é t h y l a m p h é t a m i n e v o i r s o u s é t i l a m f é t a m i n e a N - é t h y l - M D A v o i r s o u s N - é t h y 1 - 3 , 4 - m é t h y l è n e d i o x y a m - p h é t a m i n e a + d N - é t h y l - 3 , 4 - m é t h y l è n e d i o x y a m p h é t a m i n e ( M D E , M D E A ) 7 6 1 1 7 4 6 1 3 2 0 0 4 a + d c i - é t h y l - N - m é t h y l - 3 , 4 - m é t h y l è n e d i o x y a m p h é t a m i n e ( M B D B ) a + d é t h y l m é t h y l t h i a m b u t è n e 7 6 1 1 7 4 6 0 4 2 0 0 6 a é t h y l m o r p h i n e 7 6 1 1 7 4 6 0 4 3 0 0 3 a + c L e s p r é p a r a t i o n s s o n t s o u s t r a i t e s a u c o n t r ô l e l o r s - q u ' e l l e s c o n t i e n n e n t u n o u p l u s i e u r s a u t r e s c o m p o s a n t s e t q u e l a q u a n t i t é d ' é t h y l m o r p h i n e , c a l c u l é e e n b a s e , n ' e x c è d e p a s 1 0 0 m g p a r u n i t é d e p r i s e o u q u e l a c o n c e n t r a t i o n n ' e s t p a s s u p é r i e u r e à 2 , 5 % d a n s l e s p r é p a r a t i o n s d e f o r m e n o n d i v i s é e . é t h y l m o r p h i n e , c a m s i l a t e v o i r l a r e m a r q u e s o u s é t h y l m o r - p h i n e 7 6 1 1 7 4 6 9 9 8 2 5 9 a + c é t h y l m o r p h i n e , c h l o r h y d r a t e v o i r l a r e m a r q u e s o u s é t h y l - m o r p h i n e 7 6 1 1 7 4 6 0 4 3 1 0 2 a + c 2 7 8 � tS t u p é f i a n t s e t s u b s t a n c e s p s y c h o t r o p e s R O 1 9 9 7 D é s i g n a t i o n E A N - A A p p e n d i c e N - é t h y l - 1 p h é n y l - c y c l o h e x y l a m i n e v o i r s o u s é t i c y c l i d i n e a + d é t i c y c l i d i n e ( P C E ) 7 6 1 1 7 4 6 1 4 0 0 0 9 a + d é t i l a m f é t a m i n e 7 6 1 1 7 4 6 1 8 6 0 0 7 a é t i l a m f é t a m i n e , c h l o r h y d r a t e 7 6 1 1 7 4 6 1 8 5 1 0 9 a é t o n i t a z è n e 7 6 1 1 7 4 6 0 4 4 0 0 0 n é t n n i t a 7 . A n P , c h l o r h y d r a t e 7 6 1 1 7 4 6 0 4 4 1 0 9 a é t o r p h i n e 7 6 1 1 7 4 6 0 4 5 0 0 7 a é t o x é r i d i n e 7 6 1 1 7 4 6 0 4 6 0 0 4 a é t r y p t a m i n e 7 6 1 1 7 4 6 2 2 7 0 0 7 a + d f e n c a m f a m i n e 7 6 1 1 7 4 6 1 8 7 0 0 4 a + b f é n é t y l l i n e 7 6 1 1 7 4 6 1 2 0 0 0 1 n f e n p r o p o r e x 7 6 1 1 7 4 6 1 8 8 0 0 1 a + b f e n t a n y l 7 6 1 1 7 4 6 0 4 7 0 0 1 a f e n t a n y 4 c i t r a t e 7 6 1 1 7 4 6 0 4 7 1 0 0 a f l u d i a z é p a m 7 6 1 1 7 4 6 1 8 9 0 0 8 a + b f l u n i t r a z é p a m 7 6 1 1 7 4 6 1 9 0 0 0 4 a + b p - f l u o r o f e n t a n y l 7 6 1 1 7 4 6 0 4 8 0 0 8 a flurazépam 7 6 1 1 7 4 6 1 9 1 0 0 1 a + b f l u r a z é p a m , c h l o r h y d r a t e 7 6 1 1 7 4 6 1 9 1 1 0 0 a + b f u r é t h i d i n e 7 6 1 1 7 4 6 0 4 9 0 0 5 a g l u t h é t i m i d e 7 6 1 1 7 4 6 1 9 2 0 0 8 a + b h a l a z é p a m 7 6 1 1 7 4 6 1 9 3 0 0 5 a + b h a l o x a z o l a m 7 6 1 1 7 4 6 1 9 4 0 0 2 a + b h a s c h i s c h 7 6 1 1 7 4 6 9 9 9 2 5 6 a + d h é r o ï n e ( d i a c é t y l m o r p h i n e ) 7 6 1 1 7 4 6 0 5 0 0 0 1 a + d h é r o ï n e , c h l o r h y d r a t e 7 6 1 1 7 4 6 0 5 0 1 2 4 a + d h y d r o c o d o n e 7 6 1 1 7 4 6 0 5 1 0 0 8 a h y d r o c o d o n e , c h l o r h y d r a t e 7 6 1 1 7 4 6 0 5 1 1 0 7 a h y d r o c o d o n e , t a r t r a t e l b i t a r t r a t e / h y d r o g e n o t a r t r a t e 7 6 1 1 7 4 6 0 5 1 1 2 1 a h y d r o m o r p h i n o l 7 6 1 1 7 4 6 0 5 2 0 0 5 a h y d r o m o r p h o n e 7 6 1 1 7 4 6 0 5 3 0 0 2 a h y d r o m o r p h o n e , c h l o r h y d r a t e 7 6 1 1 7 4 6 0 5 3 1 0 1 a 1 - h y d r o x y - 3 - ( 1 , 2 - d i m é t h y l h e p t y l ) - 7 , 8 , 9 , 1 0 - t é t r a h y d r o - 6 , 6 , 9 - t r i m é t h y l - 6 H - d i b e n z o [ b , d f p y r a n n e ( D M H P ) 7 6 1 1 7 4 6 1 4 1 0 0 6 a + d 1 3 - h y d r o x y f e n t a n y l 7 6 1 1 7 4 6 0 5 4 0 0 9 a 1 - h y d r o x y - 3 - n - h e x y l - 7 , 8 , 9 , 1 0 - t é t r a h y d r o - 6 , 6 , 9 - t r i m é t h y l - 6 H - b e n z o [ b , d J p y r a n n e v o i r s o u s p a r a h e x y l a + d N - h y d r o x y - M D A v o i r s o u s N - h y d r o x y - 3 , 4 - m é t h y l 8 n e - d i o x y a m p h é t a m i n e a + d N - h y d r o x y - 3 , 4 - m é t h y l é n e d i o x y a m p h é t a m i n e ( N - h y d r o x y - M D A ) 7 6 1 1 7 4 6 1 4 2 0 0 3 a + d 1 3 - h y d r o x y m é t h y l - 3 f e n t a n y l 7 6 1 1 7 4 6 0 5 5 0 0 6 a 1 - h y d r o x y - 3 p e n t y l - 6 a , 7 , 1 0 , 1 0 a - t é t r a h y d r o - 6 H - d i b e n - z o [ b , d f p y r a n n e v o i r s o u s t é t r a h y d r o c a n n a b i n o l a + d h y d r o x y p é t h i d i n e 7 6 1 1 7 4 6 0 5 6 0 0 3 a i b o g a i n e 7 6 1 1 7 4 6 2 3 5 0 0 2 a + d i s o m é t h a d o n e 7 6 1 1 7 4 6 0 5 7 0 0 0 a k é t a z o l a m 7 6 1 1 7 4 6 1 9 5 0 0 9 a + b L A A M v o i r s o u s l é v o - a l p h a - a c é t y l m é t h a d o l a l é f é t a m i n e ( S P A ) 7 6 1 1 7 4 6 1 9 6 0 0 6 a + b l é v a m p h é t a m i n e 7 6 1 1 7 4 6 1 9 7 0 0 3 a l é v o - a l p h a - a c é r y l m é t h a d o l ( L A A M ) 7 6 1 1 7 4 6 2 3 6 0 0 9 a 2 7 9S t u p é f i a n t s e t s u b s t a n c e s p s y c h o t r o p e s R O 1 9 9 7 D é s i g n a t i o n E A N - A A p p e n d i c e l é v o - a l p h a - a c é t y l m é t h a d o 4 c h l o r h y d r a t e ( L A A M , c h l o r h y - d r a t e ) 7 6 1 1 7 4 6 2 3 6 1 0 8 a l é v o m é t h o r p h a n e 7 6 1 1 7 4 6 0 5 9 0 0 4 a l é v o m o r a m i d e 7 6 1 1 7 4 6 0 6 0 0 0 0 a l é v o p h é n a c y l m o r p h a n e 7 6 1 1 7 4 6 0 6 1 0 0 7 a l é v o r p h a n o l 7 6 1 1 7 4 6 0 6 2 0 0 4 a l é v o r p h a n o 4 t a r t r a t e 7 6 1 1 7 4 6 0 6 2 1 0 3 a l o f l a z é p a t e d ' é t h y l e 7 6 1 1 7 4 6 1 8 5 0 0 0 a + b l o p r a z o l a m 7 6 1 1 7 4 6 1 9 8 0 0 0 a + b l o r a z é p a m 7 6 1 1 7 4 6 2 2 8 0 0 4 a + b l o r m é t a z é p a m 7 6 1 1 7 4 6 2 0 0 0 0 0 a + b L S D v o i r s o u s d i é t h y l a m i d e d e l ' a c i d e l y s e r g i q u e a + d L S D - 2 5 v o i r s o u s d i é t h y l a m i d e d e l ' a c i d e l y s e r g i q u e a + d l y s e r g i d e v o i r s o u s d i é t h y l a m i d e d e l ' a c i d e l y s e r g i q u e a + d l v s e r g i d e , t a r t r a t e 7 6 1 1 7 4 6 1 4 3 3 0 7 a + d m a z i n d o l 7 6 1 1 7 4 6 2 0 1 0 0 7 a + b M B D B v o i r s o u s a - é t h y l - N - m é t h y l - 3 , 4 - m é t h y l è n e d i o x y a m - p h é t a m i n e a + d M D A v o i r s o u s 3 , 4 - m é t h y l è n e d i o x y a m p h é t a m i n e a + d M D E v o i r s o u s N - é t h y l - 3 , 4 - m é t h y l è n e d i o x y a m p h é t a m i n e a + d M D E A v o i r s o u s N - é t h y l - 3 , 4 - m é t h y l è n e d i o x y a m p h é t a m i n e a + d MDMA v o i r s o u s 3 , 4 - m é t h y l è n e d i o x y m é t h a m p h é t a m i n e a + d m é c l o q u a l o n e 7 6 1 1 7 4 6 1 2 6 0 0 3 a m é d a z é p a m 7 6 1 1 7 4 6 2 0 2 0 0 4 a + b m é f é n o r e x 7 6 1 1 7 4 6 2 0 3 0 0 1 a + b m é f é n o r e x , c h l o r h y d r a t e 7 6 1 1 7 4 6 9 9 8 2 2 8 a + b m é p r o b a m a t e 7 6 1 1 7 4 6 2 0 4 0 0 8 a + b m e s c a l i n e 7 6 1 1 7 4 6 1 4 4 0 0 7 a + d m e s c a l i n e , c h l o r h y d r a t e 7 6 1 1 7 4 6 1 4 4 1 0 6 a + d m e s c a l i n e , s u l f a t e 7 6 1 1 7 4 6 1 4 4 2 0 5 a + d m e s c a l i n e , s u l f a t e - h é m i h y d r a t e 7 6 1 1 7 4 6 1 4 4 3 0 4 a + d m é s o c a r b e 7 6 1 1 7 4 6 2 2 9 0 0 1 a + b m é t a m f é t a m i n e v o i r s o u s m é t h a m p h é t a m i n e a m é t a z o c i n e 7 6 1 1 7 4 6 0 6 3 0 0 1 a m é t h a d o n e 7 6 1 1 7 4 6 0 6 4 0 0 8 a m é t h a d o n e , c h l o r h y d r a t e 7 6 1 1 7 4 6 0 6 4 1 0 7 a m é t h a d o n e , i n t e r m é d i a i r e d e l a 7 6 1 1 7 4 6 0 6 4 0 0 8 a m é t h a m p h é t a m i n e 7 6 1 1 7 4 6 1 2 1 0 0 8 a m é t h a m p h é t a m i n e , c h l o r h y d r a t e 7 6 1 1 7 4 6 1 2 1 1 0 7 a m é t h a q u a l o n e 7 6 1 1 7 4 6 1 2 7 0 0 0 a + b m é t h a q u a l o n e , c h l o r h y d r a t e 7 6 1 1 7 4 6 1 2 7 1 0 9 a + b m é t h c a t h i n o n e 7 6 1 1 7 4 6 3 3 1 0 0 1 a + d 5 - m é t h o x y - 3 , 4 - m é t h y l è n e d i o x y a m p h é t a m i n e ( M M D A ) 7 6 1 1 7 4 6 1 4 5 0 0 4 a + d 2 - ( m é t h y l a m i n o ) - 1 p h é n y l p r o p a n - l - o n e v o i r s o u s m é t h c a - t h i n o n e a + d 4 - m é t h y l a m i n o r e x 7 6 1 9 7 4 6 9 9 9 3 7 9 a + d N - m é t h y l - 1 - ( 1 , 3 - b e n z o d i o x o l - 5 y l e ) - 2 - b u r y l a m i n e v o i r s o u s a - é t h y l - N - m é t h y l - 3 , 4 - m é t h y l è n e d i o x y a m p h é t a m i n e a + d m é t h y l d é s o r p h i n e 7 6 1 1 7 4 6 0 6 6 0 0 2 a m é t h y l d i h y d r o m o r p h i n e 7 6 1 1 7 4 6 0 6 7 0 0 9 a 3 , 4 - m é t h y l è n e d i o x y a m p h é t a m i n e ( M D A ) 7 6 1 1 7 4 6 9 9 9 3 6 2 a + d 3 , 4 - m é t h y l è n e d i o x y m é t h a m p h é t a m i n e ( M D M A ) 7 6 1 1 7 4 6 1 4 8 0 0 5 a + d 2 8 0S t u p é f i a n t s e t s u b s t a n c e s p s y c h o t r o p e s R O 1 9 9 7 D é s i g n a t i o n E A N - A A p p e n d i c e a - m é t h y l f e n t a n y l 7 6 1 1 7 4 6 0 6 8 0 0 6 a 3 - m é t h y l f e n t a n y l 7 6 1 1 7 4 6 0 6 9 0 0 3 a m é t h y l p h é n i d a t e 7 6 1 1 7 4 6 1 2 2 0 0 5 a m é t h y l p h é n i d a t e , c h l o r h y d r a t e 7 6 1 1 7 4 6 1 2 2 1 0 4 a m é t h y l p h é n o h a r b i t a l 7 6 1 1 7 4 6 1 9 9 0 0 7 a + b 1 - m é t h y l - 4 p h é n y l - 4 p r o p i o n o x y p i p é r i d i n e ( M P P P ) 7 6 1 1 7 4 6 0 7 0 0 0 9 a a - m é t h y l - 3 - t h i o f e n t a n y l 7 6 1 1 7 4 6 0 7 1 0 0 6 a 3 - m é t h y l t h i o f e n t a n y l 7 6 1 1 7 4 6 0 7 2 0 0 3 a m é t h y p r y l o n e 7 6 1 1 7 4 6 2 0 6 0 0 2 a + b m é t n p n n 7 6 1 1 7 4 6 0 7 3 0 0 0 a m i d a z o l a m 7 6 1 1 7 4 6 2 0 7 0 0 9 a + b m i d a z o l a m , m a l é a t c 7 6 1 1 7 4 6 9 9 8 2 9 7 a + b m o r a m i d e , i n t e r m é d i a i r e d u 7 6 1 1 7 4 6 0 7 6 0 0 1 a m o r p h é r i d i n e 7 6 1 1 7 4 6 0 7 7 0 0 8 a m o r p h i n e 7 6 1 1 7 4 6 0 7 8 0 0 5 p m o r p h i n e , c h l o r h y d r a t e 7 6 1 1 7 4 6 0 7 8 1 0 4 a m o r p h i n e m é t h o b r o m i d e e t a u t r e s d é r i v é s m o r p h i n i q u e s à a z o t e p o l y v a l e n t 7 6 1 1 7 4 6 0 7 9 0 0 2 a m o r p h i n e , s u l f a t e 7 6 1 1 7 4 6 0 7 8 2 0 3 a M P P P v o i r s o u s 1-méthyl-4-phényl-4-propionoxypipéri- d i n e a m r v r o p h i n e 7 6 1 1 7 4 6 0 8 1 0 0 5 a n i c o c o d i n e / 6 1 1 7 4 6 0 8 2 0 0 2 a n i c o d i c o d i n e 7 6 1 1 7 4 6 0 8 3 0 0 9 a n i c o m o r p h i n e 7 6 1 1 7 4 6 0 8 4 0 0 6 a n i c o m o r p h i n e , c h l o r h y d r a t e 7 6 1 1 7 4 6 0 8 4 1 0 8 a n i m é t a z é p a m 7 6 1 1 7 4 6 2 0 8 0 0 6 a + b n i t r a z é p a m 7 6 1 1 7 4 6 2 0 9 0 0 3 a + b n o r a c y m é t h a d o l 7 6 1 1 7 4 6 0 8 5 0 0 3 a n o r c o d é i n e 7 6 1 1 7 4 6 0 8 6 0 0 0 a n o r d a z é p a m 7 6 1 1 7 4 6 2 1 0 0 0 9 a + b n o r é p h é d r i n e v o i r s o u s p h é n y l p r o p a n o l a m i n e a + c n o r l é v o r p h a n o l 7 6 1 1 7 4 6 0 8 7 0 0 0 a n o n n é t h a d o n e 7 6 1 1 7 4 6 0 8 8 0 0 4 a n o r m o r p h i n e 7 6 1 1 7 4 6 0 8 9 0 0 1 a n o r p i p a n o n e 7 6 1 1 7 4 6 0 9 0 0 0 7 a (+)-norpseudoéphédrine v o i r s o u s c a t h i n e a + b o p i i c r o c a t a t i n c t u r a 1 % m o r p h i n e v o i r s o u s o p i u m , t e i n t u r e s a f r a n é e 1 % m o r p h i n e a o p u e x t r a c t u m s t c c 2 0 % m o r p h i n e v o i r s o u s o p i u m , e x t r a i t s e c 2 0 % m o r p h i n e a o p i i t i n c t u r a f o r m a t a 1 % m o r p h i n e v o i r s o u s o p i u m , t e i n - t u r e s t a n d a r d i s é e 1 % m o r p h i n e a o p i u m , e x t r a i t s e c 2 0 % m o r p h i n e 7 6 1 1 7 4 6 1 5 7 9 0 8 a o p i u m / o p i u m b r u t 7 6 1 1 7 4 6 1 6 0 0 0 7 a + c L e s p r é p a r a t i o n s s o n t s o u s t r a i t e s a u c o n t r ô l e l o r s - q u ' e l l e s c o n t i e n n e n t a u m a x i m u m 0 , 2 % d e m o r p h i n e c a l c u l é e n b a s e a i n s i q u ' u n o u p l u s i e u r s a u t r e s c o m - p o s a n t s , d e t e l l e s o r t e q u e l a m o r p h i n e n e p u i s s e p a s ê t r e e x t r a i t e d a n s u n e p r o p o r t i o n q u i c o n s t i t u e r a i t u n d a n g e r p o u r l a s a n t é p u b l i q u e o u p a r d e s m o y e n s a i s é m e n t m i s e n o e u v r e , e t q u e s e s p r é p a r a t i o n s n e 2 8 1S t u p é f i a n t s e t s u b s t a n c e s p s y c h o t r o p e s R O 1 9 9 7 D é s i g n a t i o n E A N - A A p p e n d i c e p u i s s e n t n o n p l u s ê t r e u t i l i s é e s d a n s u n e t e l l e p r o p o r - t i o n . o p i u m à f u m e r e t l e s d é c h e t s p r o v e n a n t d e s a f a b r i c a t i o n o u d e s o n u t i l i s a t i o n 7 6 1 1 7 4 6 1 3 1 0 0 7 a + d o p i u m , p o u d r e a v e c 1 0 % m o r p h i n e 7 6 1 1 7 4 6 0 7 8 3 0 2 a o p i u m , t e i n t u r e s a f r a n é e 1 % m o r p h i n e 7 6 1 1 7 4 6 0 9 1 9 0 5 a o p i u m , t e i n t u r e s t a n d a r d i s é e 1 % m o r p h i n e 7 6 1 1 7 4 6 1 5 8 9 0 5 a o x a z é p a m 7 6 1 1 7 4 6 2 1 1 0 0 6 a + b o x a z o l a m 7 6 1 1 7 4 6 2 1 2 0 0 3 a + b N - o x y c o d é i n e 7 6 1 1 7 4 6 0 2 3 0 0 5 a o x y c o d o n e 7 6 1 1 7 4 6 0 9 2 0 0 1 a o x y c o d o n e , c h l o r h y d r a t e 7 6 1 1 7 4 6 0 9 2 1 0 0 a N - o x y m o r p h i n e 7 6 1 1 7 4 6 0 8 0 0 0 8 a o x y m o r p h o n e 7 6 1 1 7 4 6 0 9 3 0 0 8 a o x y m o r p h o n e , c h l o r h y d r a t e 7 6 1 1 7 4 6 0 9 3 1 2 1 a p a i l l e a e p a v o t , s e l o n l ' a r t i c l e l t 1 : . 1 ° a l i n é a , l e t t r e a , c h i f f r e 2 , d e l a l o i 7 6 1 1 7 4 6 0 7 4 0 0 7 a p a i l l e d e p a v o t , c o n c e n t r é d e 7 6 1 1 7 4 6 0 7 5 0 0 4 a L e c o n c e n t r é d e p a i l l e d e p a v o t e s t l e p r o d u i t o b t e n u l o r s q u e l a p a i l l e d e p a v o t a s u b i u n t r a i t e m e n t e n v u e d e l a c o n c e n t r a t i o n d e s e s a l c a l o ï d e s , l o r s q u e c e t t e m a t i è r e e s t m i s e d a n s l e c o m m e r c e . p a r a - f l u o r o f e n t a n y l v o i r s o u s p - f l u o r o f e n t a n y l a p a r a h e x y l 7 6 1 1 7 4 6 1 4 9 0 0 2 a + d p a r a m é t h o x y a m p h é t a m i n e ( P M A ) 7 6 1 1 7 4 6 1 5 0 0 0 8 a + d P C E v o i r s o u s é t i c y c l i d i n e a + d P C P v o i r s o u s phéncyclidine a P C P Y v o i r s o u s r o l i c y c l i d i n e a + d p é m o l i n e 7 6 1 1 7 4 6 1 2 3 0 0 2 a + b pentazocine 7 6 1 1 7 4 6 0 9 4 0 0 5 a p e n t a z o c i n e , c h l o r h y d r a t e 7 6 1 1 7 4 6 0 9 4 1 0 4 a p e n t a z o c i n e , l a c t a t e 7 6 1 1 7 4 6 0 9 4 2 0 3 a p e n t o b a r b i t a l 7 6 1 1 7 4 6 2 1 3 0 0 0 a + b p e n t o b a r b i t a l s o d i q u e 7 6 1 1 7 4 6 2 1 3 1 0 9 a + b 3 p e n t y l - 6 a , 7 , 1 0 , 1 0 a - t é t r a h y d r o - 6 , 6 , 9 - t r i m é t h y l - 6 H - d i b e n z o [ b , d ] p y r a n n e - 1 - o l v o i r s o u s t é t r a h y d r o c a n n a b i - n o l a + d P E P A P v o i r s o u s 1 - ( 2 - p h é n é t h y l ) - 4 - p h é n y l - 4 - a c é t o x y p i p é - r i d i n e a péthidine 7 6 1 1 7 4 6 0 9 5 0 0 2 a p é t h i d i n e , c h l o r h y d r a t e 7 6 1 1 7 4 6 0 9 5 1 0 1 a p é t h i d i n e , produits i n t e r m é d i a i r e s A , B e t C d e l a 7 6 1 1 7 4 6 0 9 6 0 0 9 a p h é n a d o x o n e 7 6 1 1 7 4 6 0 9 7 0 0 6 a p h é n a m p r o m i d e 7 6 1 1 7 4 6 0 9 8 0 0 3 a p h é n a z o c i n e 7 6 1 1 7 4 6 0 9 9 0 0 0 a p h e n c y c l i d i n e ( P C P ) 7 6 1 1 7 4 6 1 2 4 0 0 9 a p h e n d i m é t r a z i n e 7 6 1 1 7 4 6 2 0 5 0 0 5 a + b 1 - ( 2 p h é n é t h y l ) - 4 p h é n y l - 4 - a c é t o x y p i p é r i d i n e ( P E P A P ) 7 6 1 1 7 4 6 1 0 0 0 0 3 a p h e n m é t r a z i n e 7 6 1 1 7 4 6 1 2 5 0 0 6 a p h é n o b a r b i t a l 7 6 1 1 7 4 6 2 1 4 0 0 7 a + b p h é n o m o r p h a n e 7 6 1 1 7 4 6 1 0 1 0 0 0 a p h é n o p é r i d i n e 7 6 1 1 7 4 6 1 0 2 0 0 7 a 2 8 2 �S t u p é f i a n t s e t s u b s t a n c e s p s y c h o t r o p e s R O 1 9 9 7 D é c i m a t i o n E A N - A A p p e n d i c e p h e n t e r m i n e 7 6 1 1 7 4 6 2 1 5 0 0 4 a + b p h e n t e n n i n e , r é s i n a t e 7 6 1 1 7 4 6 9 9 8 3 1 0 a + b 1 - ( 1 p h é n y l - c y c l o h e x y l ) pyrrolidine v o i r s o u s r o l i c y c l i d i n e a + d p h é n y l p r o p a n o l a m i n e ( d l - n o r é p h é d r i n e ) 7 6 1 1 7 4 6 9 9 8 3 8 9 a + c L e s p r é p a r a t i o n s s o n t s o u s t r a i t e s a u c o n t r ô l e l o r s - q u ' e l l e s c o n t i e n n e n t u n o u p l u s i e u r s a u t r e s c o m p o s a n t s e t q u e l a q u a n t i t é d e p h é n y l p r o p a n o l a m i n e , c a l c u l é e e n b a s e , n ' e x c è d e p a s 1 0 0 m g p a r u n i t é d e p r i s e o u q u e l a c o n c e n t r a t i o n n ' e s t p a s s u p é r i e u r e à 2 , 5 % d a n s l e s p r é p a r a t i o n s d e f o r m e n o n d i v i s é e . p h é n y l p r o p a n o l a m i n e , c h l o r h y d r a t e ( d l - n o r é p h é d r i n e , c h l o r h y d r a t e ) v o i r l a r e m a r q u e S o u s p t i é t i y l p r O p a ß ô l ä - m i n e 7 6 1 1 7 4 6 9 9 8 3 7 2 a + c p h é n y l p r o p a n o l a m i n e , r é s i n a t e ( d l - n o r é p h é d r i n e , r é s i n a t e ) v o i r l a r e m a r q u e s o u s p h é n y l p r o p a n o l a m i n e 7 6 1 1 7 4 6 9 9 8 3 6 5 a + c p h o l c o d i n e 7 6 1 1 7 4 6 1 0 3 0 0 4 a + c L e s p r é p a r a t i o n s s o n t s o u s t r a i t e s a u c o n t r ô l e l o r s - q u ' e l l e s c o n t i e n n e n t u n o u p l u s i e u r s a u t r e s c o m p o s a n t s e t q u e l a q u a n t i t é d e p h o l c o d i n e , c a l c u l é e e n b a s e , n ' e x c è d e p a s 1 0 0 m g p a r u n i t é d e p r i s e o u q u e l a c o n c e n t r a t i o n n ' e s t p a s s u p é r i e u r e à 2 , 5 % d a n s l e s p r é p a r a t i o n s d e f o r m e n o n d i v i s é e . P H P v o i r s o u s r o l i c y c l i d i n e a + d p i m i n o d i n e 7 6 1 1 7 4 6 1 0 4 0 0 1 a p i n a z é p a m 7 6 1 1 7 4 6 2 1 6 0 0 1 a + b p i p r a d o l 7 6 1 1 7 4 6 2 1 7 0 0 8 a + b p i r i t r a m i d e 7 6 1 1 7 4 6 1 0 5 0 0 8 a P M A v o i r s o u s p a r a m é t h o x y a m p h é t a m i n e a + d P P A v o i r s o u s p h é n y l p r o p a n o l a m i n e a + c p r a z é p a m 7 6 1 1 7 4 6 2 1 8 0 0 5 a + b p r o h e p t a z i n e 7 6 1 1 7 4 6 1 0 6 0 0 5 a p r o p é r i d i n e 7 6 1 1 7 4 6 1 0 7 0 0 2 a p r o p i r a m 7 6 1 1 7 4 6 1 0 8 0 0 9 a p r o p y l h é x é d r i n e 7 6 1 1 7 4 6 3 3 2 0 0 8 a + b p s i l o c i n e 7 6 1 1 7 4 6 1 5 1 0 0 5 a + d p s i l o c y b i n e 7 6 1 1 7 4 6 1 5 2 0 0 2 a + d p y r a h e x y l v o i r s o u s p a r a h e x y l a + d p y r o v a l é r o n e 7 6 1 1 7 4 6 2 1 9 0 0 2 a + b r a c é m é t h o t p h a n e 7 6 1 1 7 4 6 1 0 9 0 0 6 a r a c é m o r a m t d e 7 6 1 1 7 4 6 1 1 0 0 0 2 a r a c é m o r p h a n e 7 6 1 1 7 4 6 1 1 1 0 0 9 a r é m i f e n t a n y l 7 6 1 1 7 4 6 3 4 0 0 0 3 a r é m i f e n t a n y 4 c h l o r h y d r a t e 7 6 1 1 7 4 6 9 9 8 3 0 3 a r o l i c y c l i d i n e ( P H P , P C P Y ) 7 6 1 1 7 4 6 1 5 3 0 0 9 a + d s e c b u t a b a r b i t a l 7 6 1 1 7 4 6 2 3 1 0 0 4 a + b s é c o b a r b i t a l 7 6 1 1 7 4 6 1 2 8 1 3 7 a + b s é c o b a r b i t a l c a l c i q u e 7 6 1 1 7 4 6 1 2 8 2 0 5 a + b s é c o b a r b i t a l s o d i q u e 7 6 1 1 7 4 6 1 2 8 3 0 4 a + b S P A v o i r s o u s l é f é t a m i n e a + b S T P ( D O M ) v o i r s o u s 2 , 5 - d i m é t h o x y - 4 - m é t h y l a m p h é t a - m i n e a + d s u f e n t a n i l 7 6 1 1 7 4 6 1 1 2 0 0 6 a 2 8 3S t u p é f i a n t s e t s u b s t a n c e s p s y c h o t r o p e s R O 1 9 9 7 D é s i g n a t i o n E A N - A A p p e n d i c e s u f e n t a n i l , c i t r a t e 7 6 1 1 7 4 6 1 1 2 3 0 3 a s y n h e x y l v o i r s o u s p a r a h e x y l a + d T C P v o i r s o u s t é n o c y c l i d i n e a + d t é m a z é p a m 7 6 1 1 7 4 6 2 2 0 0 0 8 a + b t e n a m f é t a m i n e v o i r s o u s 3 , 4 - m é t h y l é n e d i o x y a m p h é t a m i n e a + d t é n o c y c l i d i n e ( T C P ) 7 6 1 1 7 4 6 1 5 4 0 0 6 a + d t é t r a b a m a t e 7 6 1 1 7 4 6 9 9 8 3 5 8 a + b t é t r a h y d r o c a n n a b i n o l ( T H C ) 7 6 1 1 7 4 6 1 5 5 0 0 3 a + d t é t r a z é p a m 7 6 1 1 7 4 6 2 2 1 0 0 5 a + b t h é b a c o n e 7 6 1 1 7 4 6 1 1 3 0 0 3 a t h é b a ï n e 7 6 1 1 7 4 6 1 1 4 0 0 0 a t h é b a i n e , c h l o r h y d r a t e 7 6 1 1 7 4 6 1 1 4 1 0 9 a 1 - [ 1 - ( 2 - t h i é n y l ) - c y c l o h e x y l ] - p i p é r i d i n e v o i r s o u s t é n o c y c l i - d i n e a + d t h i o f e n t a n y l 7 6 1 1 7 4 6 1 1 5 0 0 7 a t i l i d i n e 7 6 1 1 7 4 6 1 1 6 0 0 4 a t i l i d i n e , c h l o r h y d r a t e 7 6 1 1 7 4 6 1 1 6 1 0 3 a T M A v o i r s o u s 3 , 4 , 5 - t r i m é t h o x y a m p h é t a m i n e a + d t r i a z o l a m 7 6 1 1 7 4 6 2 2 2 0 0 2 a + b t r i m é p é r i d i n e 7 6 1 1 7 4 6 1 1 7 0 0 1 a 3 , 4 , 5 - t r i m é t h o x y a m p h é t a m i n e ( T M A ) 7 6 1 1 7 4 6 1 5 6 0 0 0 a + d 1 - ( 3 , 4 , 5 - t r i m é t h o x y p h é n y l ) - 2 - a m i n o é t h a n e v o i r s o u s m e s c a - l i n e a + d v i n y l b i t a l 7 6 1 1 7 4 6 2 2 3 0 0 9 a + b z i p é p r o l 7 6 1 1 7 4 6 2 3 2 0 0 1 a z i p é p r o 4 d i c h l o r h y d r a t e 7 6 1 1 7 4 6 2 3 2 1 0 0 a N 3 9 0 0 7 2 8 4S t u p é f i a n t s e t s u b s t a n c e s p s y c h o t r o p e s R O 1 9 9 7 A p p e n d i c e b ( a r t . 2 ) L i s t e d e s s t u p é f i a n t s s o u s t r a i t s p a r t i e l l e m e n t a u c o n t r ô l e a l l o b a r b i t a l a l p r a z o l a m a m f é p r a m o n e a m f é p r a m o n e , c h l o r h y d r a t e a m i n o r e x a m o b a r b i t a l b a r b é x a e l a n e h a r h i t a l b e n z p h é t a m i n e b r o m a z é p a m b r o t i z o l a m b u t a l b i t a l b u t o b a r b i t a l c a m a z é p a m c a t h i n e c a t h i n e , c h l o r h y d r a t e c h l o r d i a z é p o x i d e c h l o r d i a z é p o x i d e , c h l o r h y d r a t e c l o b a z a m c l o n a z é p a m c l o r a z é p a t e c l o r a z é p a t e d i p o t a s s i q u e c l o t i a z é p a m c l o r a z o l a m c y c l o b a r b i t a l d é l o r a z é p a m d i a z é p a m d i é t h y l p r o p i o n e v o i r s o u s a m f é p r a m o n e d i f é n o x i n e L e s p r é p a r a t i o n s s o n t s o u s t r a i t e s a u c o n t r ô l e l o r s q u ' e l l e s c o n t i e n n e n t , p a r u n i t é d ' a d - m i n i s t r a t i o n , u n m a x i m u m d e 0 , 5 % d e d i f é n o x i n e c a l c u l é e e n b a s e e t u n e q u a n t i t é d e s u l f a t e d ' a t r o p h i e é g a l e à 5 % a u m i n i m u m d e l a q u a n t i t é d e d i f é n o x i n e . d i f é n o x i n e , c h l o r h y d r a t e v o i r l a r e m a r q u e s o u s d i f é n o x i n e d i p h é n o x y l a t e d i p h é n o x y l a t e , c h l o r h y d r a t e e s t a z o l a m é t h c h l o r v y n o l é t h i n a m a t e f e n c a m f a m i n e f e n p r o p o r e x f l u d u u é p a m f l u n i t r a z é p a m flurazépam f l u r a z é p a m , c h l o r h y d r a t e g l u t h é t i m i d e h a l a z é p a m h a l o x a z o l a m k é t a z o l a m l é f é t a m i n e ( S P A ) l o f l a z é p a t e d ' é t h y l e 2 8 5S t u p é f i a n t s e t s u b s t a n c e s p s y c h o t r o p e s R O 1 9 9 7 l o p r a z o l a m l o r a z é p a m l o r m é t a z é p a m m a z i n d o l m é d a z é p a m m é f é n o r e x m é f é n o r e x , c h l o r h y d r a t e m é p r o b a m a t e m é s o c a r b e m é t h a q u a l o n e m é t h a q u a l o n e , c h l o r h y d r a t e m é t h y l p h é n o b a r b i t a l m é t h y p t y l o n e m i d a z o l a m m i d a z o l a m , m a l é a t e n i m é t a z é p a m n i t r a z é p a m n o n d a s t i p a m ( + ) - n o r p s e u d o é p h é d r i n e v o i r s o u s c a t h i n e o x a z é p a m o x a z o l a m p é m o l i n e p e n t o b a r b i t a l p e n t o b a r b i t a l s o d i q u e p h e n d i m é t r a z i n e p h é n o b a r b i t a l p h e n t e r m i n e p h e n t e r m i n e , r é s i n a t e p i n a z é p a m p i p r a d o l p r a z é p a m p r o p y l h é x é d r i n e p y r o v a l é r o n e s e c b u t a b a r b i t a l s é c o b a r b i t a l s é c o b a r b i t a l c a l c i q u e s é c o b a r b i t a l s o d i q u e S P A v o i r s o u s l é f é t a m i n e t é m a z é p a m t é t r a b a m a t e t é t r a z é p a m t r i a z o l a m v i n y l b i t a l N 3 9 0 0 7 � 2 8 6S t u p é f i a n t s e t s u b s t a n c e s p s y c h o t r o p e s R O 1 9 9 7 A p p e n d i c e c ( a r t . 3 ) L i s t e d e s s t u p é f i a n t s s o u s t r a i t s p a r t i e l l e m e n t a u c o n t r ô l e q u i p e u v e n t ê t r e o b t e n u s e n p e t i t e q u a n t i t é s a n s o r d o n n a n c e m é d i c a l e c o d é i n e L e s p r é p a r a t i o n s s o n t s o u s t r a i t e s a u c o n t r ô l e l o r s q u ' e l l e s c o n t i e n n e n t u n o u p l u s i e u r s a u t r e s c o m p o s a n t s e t q u e l a q u a n t i t é d e c o d é i n e , c a l c u l é e e n b a s e , n ' e x c è d e p a s 1 0 0 m g p a r u n i t é d e p r i s e o u q u e l a c o n c e n t r a t i o n n ' e s t p a s s u p é r i e u r e à 2 , 5 % d a n s l e s p r é p a r a t i o n s d e f o r m e n o n d i v i s é e . c o d é i n e , c o n s t i t u e v o i r l a r e m a r q u e s o u s c o d é i n e c o d é i n e , c h l o r h y d r a t e v o i r l a r e m a r q u e s o n s c o d é i n e c o d é i n e , p o l y s t y r o l s u l f o n a t e v o i r s o u s c o d é i n e , r é s i n a t e c o d é i n e , p h o s p h a t e v o i r l a r e m a r q u e s o u s c o d é i n e c o d é i n e , r é s i n a t e v o i r l a r e m a r q u e s o u s c o d é i n e c o d é i n e , s u l f a t e v o i r l a r e m a r q u e s o u s c o d é i n e d e x t r o p r o p o x y p h è n e L e s p r é p a r a t i o n s s o n t s o u s t r a i t e s a u c o n t r ô l e l o r s q u ' e l l e s s o n t d e s t i n é e s e x c l u s i v e m e n t à u n e a p p l i c a t i o n p a r v o i e o r a l e e t q u e l a d o s e , c a l c u l é e e n b a s e , n ' e x c è d e p a s 1 3 5 m g p a r u n i t é d e p r i s e o u q u e l a c o n c e n t r a t i o n n ' e s t p a s s u p é r i e u r e à 2 , 5 % d a n s l e s p r é p a r a t i o n s d e f o r m e n o n d i v i s é e . E l l e s n e d o i v e n t p a s r e n f e r m e r d ' a u t r e s s t u p é f i a n t s o u s u b s t a n c e s p s y c h o t r o p e s . d e x t r o p r o p o x y p h è n e , c h l o r h y d r a t e v o i r l a r e m a r q u e s o u s d e x t r o p r o p o x y p h è n e d e x t r o p r o p o x y p h è n e , n a p s i l a t e v o i r l a r e m a r q u e s o u s d e x t r o p r o p o x y p h è n e d i h y d r o c o d é i n e L e s p r é p a r a t i o n s s o n t s o u s t r a i t e s a u c o n t r ô l e l o r s q u ' e l l e s c o n t i e n n e n t u n o u p l u s i e u r s a u t r e s c o m p o s a n t s e t q u e l a q u a n t i t é d e d i h y d r o c o d é i n e , c a l c u l é e e n b a s e , n ' e x c è d e p a s 1 0 0 m g p a r u n i t é d e p r i s e o u q u e l a c o n c e n t r a t i o n n ' e s t p a s s u p é r i e u r e à 2 , 5 % d a n s l e s p r é p a r a t i o n s d e f o r m e n o n d i v i s é e . d i h y d r o c o d é i n e , c h l o r h y d r a t e v o i r l a r e m a r q u e s o u s d i h y d r o c o d é i n e d i h y d r o c o d é i n e , h y d r o r h o d a n i d e v o i r l a r e m a r q u e s o u s d i h y d r o c o d é i n e d i h y d r o c o d é i n e , r é s i n a t e v o i r l a r e m a r q u e s o u s d i h y d r o c o d é i n e d i h y d r o c o d é i n e , t a r t r a t e , b i t a r t r a t e , h y d r o g é n o t a r t r a t e v o i r l a r e m a r q u e s o u s d i h y d r o c o d é i n e d i h y d r o c o d é i n e , t h i o c y a n a t e v o i r l a r e m a r q u e s o u s d i h y d r o c o d é i n e é t h y l m o r p h i n e L e s p r é p a r a t i o n s s o n t s o u s t r a i t e s a u c o n t r ô l e l o r s q u ' e l l e s c o n t i e n n e n t u n o u p l u s i e u r s a u t r e s c o m p o s a n t s e t q u e l a q u a n t i t é d ' é t h y l m o r p h i n e , c a l c u l é e e n b a s e , n ' e x c è d e p a s 1 0 0 m g p a r u n i t é d e p r i s e o u q u e l a c o n c e n t r a t i o n n ' e s t p a s s u p é r i e u r e à 2 , 5 % d a n s l e s p r é p a r a t i o n s d e f o r m e n o n d i v i s é e . é t h y l m o r p h i n e , c a m s i l a t e v o i r l a r e m a r q u e s o u s é t h y l m o r p h i n e é t h y l m o r p h i n e , c h l o r h y d r a t e v o i r l a r e m a r q u e s o u s é t h y l m o r p h i n e n o r é p h é d r i n e v o i r s o u s p h é n y l p r o p a n o l a m i n e o p i u m l o p i u m b r u t L e s p r é p a r a t i o n s s o n t s o u s t r a i t e s a u c o n t r ô l e l o r s q u ' e l l e s c o n t i e n n e n t a u m a x i m u m 0 , 2 % d e m o r p h i n e c a l c u l é e n b a s e a i n s i q u ' u n o u p l u s i e u r s a u t r e s c o m p o s a n t s , d e t e l l e s o r t e q u e l a m o r p h i n e n e p u i s s e p a s ê t r e e x t r a i t e d a n s u n e p r o p o r t i o n q u i c o n s t i t u e r a i t u n d a n g e r p o u r l a s a n t é p u b l i q u e o u p a r d e s m o y e n s a i s é m e n t m i s e n o e u v r e , e t q u e s e s p r é p a r a t i o n s n e p u i s s e n t n o n p l u s ê t r e u t i l i s é e s d a n s u n e t e l l e p r o p o r t i o n . p h é n y l p r o p a n o l a m i n e ( d l - n o r é p h é d r i n e ) L e s p r é p a r a t i o n s s o n t s o u s t r a i t e s a u c o n t r ô l e l o r s q u ' e l l e s c o n t i e n n e n t u n o u p l u s i e u r s a u t r e s c o m p o s a n t s e t q u e l a q u a n t i t é d e p h é n y l p r o p a n o l a m i n e , c a l c u l é e e n b a s e , n ' e x c è d e p a s 1 0 0 m g p a r u n i t é d e p r i s e o u q u e l a c o n c e n t r a t i o n n ' e s t p a s s u p é r i e u r e à 2 , 5 % d a n s l e s p r é p a r a t i o n s d e f o r m e n o n d i v i s é e . p h é n y l p r o p a n o l a m i n e , c h l o r h y d r a t e ( d i - n o r é p h é d r i n e , c h l o r h y d r a t e ) v o i r l a r e m a r q u e s o u s p h é n y l p r o p a n o l a m i n e 2 8 7S t u p é f i a n t s e t s u b s t a n c e s p s y c h o t r o p e s R O 1 9 9 7 p h é n y l p r o p a n o l a m i n e , r é s i n a t e ( d l - n o r é p h é d r i n e , r é s i n a t e ) v o i r l a r e m a r q u e s o u s p h é n y l p r o p a - n o l a m i n e pholcodine L e s p r é p a r a t i o n s s o n t s o u s t r a i t e s a u c o n t r ô l e l o r s q u ' e l l e s c o n t i e n n e n t u n o u p l u s i e u r s a u t r e s c o m p o s a n t s e t q u e l a q u a n t i t é d e p h o l c o d i n e , c a l c u l é e e n b a s e , n ' e x c è d e p a s 1 0 0 m g p a r u n i t é d e p r i s e o u q u e l a c o n c e n t r a t i o n n ' e s t p a s s u p é r i e u r e à 2 , 5 % d a n s l e s p r é p a r a t i o n s d e f o r m e n o n d i v i s é e . P P A v o i r s o u s p h é n y l p r o p a n o l a m i n e N 3 9 0 0 7 � 2 8 8S t u p é f i a n t s e t s u b s t a n c e s p s y c h o t r o p e s R O 1 9 9 7 A p p e n d i c e d ( a r t . 4 ) L i s t e d e s s t u p é f i a n t s p r o h i b é s 3 - ( 2 - a m i n o b u t y l ) - i n d o l e v o i r s o u s é t r y p t a m i n e 2 - a m i n o - 1 - ( 2 , 5 - d i m é t h o x y - 4 - m é t h y l ) p h é n y l p r o p a n e v o i r s o u s 2,5-diméthoxy-4-méthylamphé- t a m i n e c i s - 2 - a m i n o - 4 - m é t h y l - p h é n y l - 2 - o x a z o l i n e v o i r s o u s 4 - m é t h y l a m i n o r e x 2 - a m i n o p r o p i o p h é n o n e v o i r s o u s c a t h i n o n e b r o l a m f é t a m i n e v o i r s o u s 4 - b r o m - 2 , 5 - d i m é t h o x y a m p h é t a m i n e 4 - b r o m - 2 , 5 - d i m é t h o x y a m p h é t a m i n e ( D O B ) c a n n a b i s v o i r s o u s c h a n v r e c a t h a e d u l i r , f e u i l l e s (feuilles d e l a p l a n t e d e k a t h ) c a t h i n o n e c h a n v r e p o u r e n t i r e r d e s s t u p é f i a n t s c h a n v r e , e x t r a i t p o u r e n t i r e r d e s s t u p é f i a n t s c h a n v r e , r é s i n e c h a n v r e , h u i l e p o u r e n t i r e r d e s s t u p é f i a n t s c h a n v r e , t e i n t u r e p o u r e n t i r e r d e s s t u p é f i a n t s D E T v o i r s o u s N , N - d i é t h y l t r y p t a m i n e d l a c é r y l m o r p h i n e v o i r s o u s h é r o ï n e d i d é h y d r o - 9 , 1 0 - N , N - d i é t h y l - m é t h y l - 6 - e r g o l i n e - c a r b o x a m i d e - 8 3 v o i r s o u s d i é t h y l a m i d e d e l ' a c i d e l y s e r g i q u e d i é t h y l a m i d e d e l ' a c i d e l y s e r g i q u e ( L S D - 2 5 ) 3 - ( 2 - d i é t h y l a m i n o é t h y l ) - i n d o l e v o i r s o u s N , N - d i é t h y l t r y p t a m i n e N , N - d i é t h y l l y s e r g a m i d e v o i r s o u s d i é t h y l a m i d e d e l ' a c i d e l y s e r g i q u e N , N - d i é t h y l t r y p t a m i n e ( D E T ) 2 , 5 - d i m é t h o x y a m p h é t a m i n e ( D M A ) 2 , 5 - d i m é t h o x y - 4 - é t h y l a m p h é t a m i n e ( D O E T ) 2 , 5 - d i m é t h o x y - 4 - m é t h y l a m p h é t a m i n e ( D O M , S T P ) 3 - ( 2 - d i m é t h y l a m i n o é t h y l ) - i n d o l v o i r s o u s N , N - d i m é t h y l t r y p t a m i n e 3 - ( 2 - d i m é t h y l a m i n o é t h y l ) - i n d o l - 4 - o l v o i r s o u s p s i l o c i n e 3 - ( 2 - d i m é t h y l a m i n o é t h y l ) - i n d o l - 4 - y l e , d i h y d r o g é n o p h o s p h a t e v o i r s o u s p s i l o c y b i n e N , N - d i m é t h y l t r y p t a m i n e ( D M T ) D M A v o i r s o u s 2 , 5 - d i m é t h o x y a m p h é t a m i n e D M H P v o i r s o u s 1 - h y d r o x y - 3 - ( 1 , 2 - d i m é t h y l h e p t y l ) - 7 , 8 , 9 , 1 0 - t é t r a h y d r o - 6 , 6 , 9 - t r i m é t h y l - 6 H - d i b e n z o [ b , d ] p y r a n n e D M T v o i r s o u s N , N - d i m é t h y l t r y p t a m i n e D O B v o i r s o u s 4 - b r o m - 2 , 5 - d i m é t h o x y a m p h é t a m i n e D O E T v o i r s o u s 2 , 5 - d i m é t h o x y - 4 - é t h y l a m p h é t a m i n e D O M ( S T P ) v o i r s o u s 2 , 5 - d i m é t h o x y - 4 - m é t h y l a m p h é t a m i n e d r o n a b i n o l v o i r s o u s t é t r a h y d r o c a n n a b i n o l N - é t h y l - M D A v o i r s o u s N - é t h y l - 3 , 4 - m é t h y l è n e d i o x y a m p h é t a m i n e N - é t h y l - 3 , 4 - m é t h y l è n e d i o x y a m p h é t a m i n e ( M D E , M D E A ) a - é t h y l - N - m é t h y l - 3 , 4 - m é t h y l è n e d i o x y a m p h é t a m i n e ( M B D B ) N - é t h y l - 1 p h é n y l - c y c l o h e x y l a m i n e v o i r s o u s é t i c y c l i d i n e é t i c y c l i d i n e ( P C E ) é t r y p t a m i n e h a s c h i s c h h é r o ï n e ( d i a c é t y l m o r p h i n e ) h é r o ï n e , c h l o r h y d r a t e 1 - h y d r o x y - 3 - ( 1 , 2 - d i m é t h y l h e p r y l ) - 7 , 8 , 9 , 1 0 - t é t r a h y d r o - 6 , 6 , 9 - t r i m é t h y l - 6 H - d i b e n z o [ b , d J p y r a n n e ( D M H P ) 1 - h y d r o x y - 3 - n - h e x y l - 7 , 8 , 9 , 1 0 - t é t r a h y d r o - 6 , 6 , 9 - t r i m é t h y l - 6 H - b e n z o [ b , d ] p y r a n n e v o i r s o u s p a r a - h e x y l 2 8 9S t u p é f i a n t s e t s u b s t a n c e s p s y c h o t r o p e s R O 1 9 9 7 N - h y d r o x y - M D A v o i r s o u s N - h y d r o x y - 3 , 4 - m é t h y l è n e d i o x y a m p h é t a m i n e N - h y d r o x y - 3 , 4 - m é t h y l è n e d i o x y a m p h é t a m i n e ( N - h y d r o x y - M D A ) 1 - h y d r o x y - 3 p e n r y l - 6 a , 7 , 1 0 , 1 0 a - t é t r a h y d r o - 6 H - d i b e n z o [ b , d ] p y r a n n e v o i r s o u s t é t r a h y d r o c a n n a - b i n o l i b o g a ï n e L S D v o i r s o u s d i é t h y l a m i d e d e l ' a c i d e l y s e r g i q u e L S D - 2 5 v o i r s o u s d i é t h y l a m i d e d e l ' a c i d e l y s e r g i q u e l y s e r g i d e v o i r s o u s d i é t h y l a m i d e d e l ' a c i d e l y s e r g i q u e l y s e r g i d e , t a r t r a t e M B D B v o i r s o u s a - é t h y l - N - m é t h y l - 3 , 4 - m é t h y l è n e d i o x y a m p h é t a m i n e M D A v o i r s o u s 3 , 4 - m é t h y l è n e d i o x y a m p h é t a m i n e M D E v o i r s o u s N - é t h y 1 - 3 , 4 - m é t h y l d n e d i o x y a m p h é t a m i n e M D E A v o i r s o u s N - é t h y 1 - 3 , 4 - m é t h y l è n e d i o x y a m p h é t a m i n e MDMA v o i r s o u s 3 , 4 - m é t h y l è n e d i o x y m é t h a m p h é t a m i n e m e s c a l i n e m e s c a l i n e , c h l o r h y d r a t e m e s c a l i n e , s u l f a t e m e s c a l i n e , s u l f a t e - h é m i h y d r a t e m é t h c a t h i n o n e 5 - m é t h o x y - 3 , 4 - m é t h y l è n e d i o x y a m p h é t a m i n e ( M M D A ) 2 - ( m é t h y l a m i n o ) - 1 p h é n y l p r o p a n - l - o n e v o i r s o u s m é t h c a t h i n o n e 4 - m é t h y l a m i n o r e x N - m é t h y l - 1 - ( 1 , 3 - b e n z o d i o x o l - 5 y l e ) - 2 - b u r y l a m i n e v o i r s o u s a - é t h y l - N - m é t h y l - 3 , 4 - m é t h y l è n e - d i o x y a m p h é t a m i n e 3 , 4 - m é t h y l è n e d i o x y a m p h é t a m i n e ( M D A ) 3 , 4 - m é t h y l è n e d i o x y m é t h a m p h é t a m i n e ( M D M A ) MMDA v o i r s o u s 5-méthoxy-3,4-méthylènedioxyamphétamine o p i u m à f u m e r e t l e s d é c h e t s p r o v e n a n t d e s a f a b r i c a t i o n o u d e s o n u t i l i s a t i o n p a r a h e x y l p a r a m é t h o x y a m p h é t a m i n e ( P M A ) P C E v o i r s o u s é t i c y c l i d i n e P C P Y v o i r s o u s r o l i c y c l i d i n e 3 p e n t y l - 6 a , 7 , 1 0 , 1 0 a - t é t r a h y d r o - 6 , 6 , 9 - t r i m é t h y l - 6 H - d i b e n z o [ b , d ] p y r a n n e - 1 - o l v o i r s o u s t é t r a h y - d r o c a n n a b i n o l 1 - ( 1 p h é n y l - c y c l o h e x y l ) pyrrolidine v o i r s o u s r o l i c y c l i d i n e P H P v o i r s o u s r o l i c y c l i d i n e P M A v o i r s o u s p a r a m é t h o x y a m p h é t a m i n e p s i l o c i n e p s i l o c y b i n e p y r a h e x y l v o i r s o u s p a r a h e x y l r o l i c y c l i d i n e ( P H P , P C P Y ) S T P ( D O M ) v o i r s o u s 2 , 5 - d i m é t h o x y - 4 - m é t h y l a m p h é t a m i n e s y n h e x y l v o i r s o u s p a r a h e x y l T C P v o i r s o u s t é n o c y c l i d i n e t e n a m f é t a m i n e v o i r s o u s 3 , 4 - m é t h y l è n e d i o x y a m p h é t a m i n e t é n o c y c l i d i n e ( T C P ) t é t r a h y d r o c a n n a b i n o l ( T H C ) 1 - [ 1 - ( 2 - t h i é n y l ) - c y c l o h e x y l j - p i p é r i d i n e v o i r s o u s t é n o c y c l i d i n e T M A v o i r s o u s 3 , 4 , 5 - t r i m é t h o x y a m p h é t a m i n e 3 , 4 , 5 - t r i m é t h o x y a m p h é t a m i n e ( T M A ) 1 - ( 3 , 4 , 5 - t r i m é t h o x y p h é n y l ) - 2 - a m i n o é t h a n e v o i r s o u s m e s c a l i n e N 3 9 0 0 7 0 2 9 0S t u p é f i a n t s e t s u b s t a n c e s p s y c h o t r o p e s R O 1 9 9 7 C e t t e p a g e e s t v i e r g e p o u r p e r m e t t r e d ' a s s u r e r l a c o n c o r d a n c e d a n s l a p a g i n a t i o n d e s t r o i s é d i t i o n s d u R O . 2 9 1O r d o n n a n c e s u r l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s ( O D A I ) M o d i f i c a t i o n d u 1 5 j a n v i e r 1 9 9 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u l e i m a r s 1 9 9 5 1 ) s u r l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 4 4 1 , 2 e a L , l e t . c , d e u x i è m e p h r a s e 2 E n d é r o g a t i o n a u t e r a l i n é a : c . . . . P a r c o n t r e , l a m e n t i o n « p r o d u i t O G M » , v i s é e à l ' a r t i c l e 2 2 , l e ' a l i n é a , l e t t r e k , a u l i e u d ' ê t r e a p p o s é e s u r l ' e m b a l l a g e o u s u r l ' é t i q u e t t e , p e u t , j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 7 , f i g u r e r à u n a u t r e e n d r o i t ( p . e x . s u r u n é c r i t e a u p l a c é s u r l e r a y o n n a g e o u s u r u n e a r d o i s e o u u n t a b l e a u ) . E n t o u t é t a t d e c a u s e , i l y a l i e u d e v e i l l e r à c e q u e c e t t e i n d i c a t i o n s o i t b i e n v i s i b l e e t f a c i l e m e n t l i s i b l e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " f é v r i e r 1 9 9 7 . 1 5 j a n v i e r 1 9 9 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 9 0 1 5 1 ) R S 8 1 7 . 0 2 ; R O 1 9 9 6 1 2 1 1 2 9 2 1 9 9 7 — 3 4S t a t u t d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e d u 5 m a i 1 9 4 9 R S 0 . 1 9 2 . 0 3 0 ; R O 1 9 6 3 7 6 9 I A m e n d e m e n t à l ' a r t i c l e 2 6 ( R e p r é s e n t a n t s d e l a C r o a t i e à l ' A s s e m b l é e P a r l e m e n t a i r e ) A p p r o u v é p a r le C o m i t é d e s M i n i s t r e s le 2 j u i l l e t 1 9 9 6 e t p a r l ' A s s e m b l é e P a r l e m e n t a i r e l e 2 4 a v r i l 1 9 9 6 , e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 4 1 ( d ) E n t r é e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e 6 n o v e m b r e 1 9 9 6 I I L e t e x t e a m e n d é d e l ' a r t i c l e 2 6 e s t l i b e l l é c o m m e s u i t : T e x t e o r i g i n a l A r t i c l e 2 6 1 ) L e s m e m b r e s o n t d r o i t a u n o m b r e d e s i è g e s s u i v a n t s : A l b a n i e 4 I t a l i e 1 8 A n d o r r e 2 L e t t o n i e 3 A u t r i c h e 6 L i e c h t e n s t e i n 2 B e l g i q u e 7 L i t u a n i e 4 B u l g a r i e 6 L u x e m b o u r g 3 C r o a t i e 5 M a l t e 3 C h y p r e 3 M o l d o v a 5 R é p u b l i q u e t c h è q u e 7 P a y s - B a s 7 D a n e m a r k 5 N o r v è g e 5 E s t o n i e 3 P o l o g n e 1 2 F i n l a n d e 5 P o r t u g a l 7 F r a n c e 1 8 R o u m a n i e 1 0 A l l e m a g n e 1 8 R u s s i e 1 8 G r è c e 7 S a i n t - M a r i n 2 H o n g r i e 7 S l o v a q u i e 5 I s l a n d e 3 S l o v é n i e 3 I r l a n d e 4 E s p a g n e 1 2 1 ) R e m p l a c e l e t e x t e a m e n d é d e l ' a r t i c l e 2 6 q u i f i g u r e a u R O 1 9 9 6 7 9 1 . 1997 - 5 2 2 9 3S t a t u t d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e R O 1 9 9 7 S u è d e 6 T u r q u i e 1 2 S u i s s e 6 U k r a i n e 1 2 « l ' e x - R é p u b l i q u e y o u g o s l a v e R o y a u m e - U n i d e G r a n d e - d e M a c é d o i n e » 3 B r e t a g n e e t d ' I r l a n d e d u N o r d 1 8 I I I C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u S t a t u t l e l e r j a n v i e r 1 9 9 7 , c o m p l é m e n t s ) � A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u rE t a t p a r t i e C r o a t i e 6 n o v e m b r e 1 9 9 6 A 6 n o v e m b r e 1 9 9 6 N 3 9 0 0 6 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R S 0 . 1 9 2 . 0 3 0 e t R O 1 9 9 6 7 9 2 . 2 9 4R O 1 9 9 7 C e t t e p a g e e s t v i e r g e p o u r p e r m e t t r e d ' a s s u r e r l a c o n c o r d a n c e d a n s l a p a g i n a t i o n d e s t r o i s é d i t i o n s d u R n 2 9 5R O 1 9 9 7 C e t t e p a g e e s t v i e r g e p o u r p e r m e t t r e d ' a s s u r e r l a c o n c o r d a n c e d a n s l a p a g i n a t i o n d e s t r o i s é d i t i o n s d u R O . 2 9 6Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1997-04 vom 04.02.1997 (S. 229-296) RO-1997-04 du 04.02.1997 (p. 229-296) RU-1997-04 del 04.02.1997 (p. 229-296) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1997 Année Anno Band 1997 Volume Volume Heft 04 Cahier Numero Datum 04.02.1997 Date Data Seite 229-296 Page Pagina Ref. No 30 005 406 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.