R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 4 2 3 n o v e m b r e 1 9 9 2 1 9 6 8 T r a i t e m e n t d e s d o c u m e n t s d e l a C o n f é d é r a t i o n é t a b l i s p o u r a s s u r e r l a s é c u r i t é d e l ' E t a t 1 9 7 0 C o m p e n s a t i o n d u r e n c h é r i s s e m e n t a c c o r d é e a u p e r s o n n e l f é d é r a l . A F 1 9 7 3 A i d e s f i n a n c i è r e s a u x é c o l e s s u p é r i e u r e s d e t r a v a i l s o c i a l . L F 1 9 7 6 I n v e n t a i r e f é d é r a l d e s s i t e s c o n s t r u i t s à p r o t é g e r e n S u i s s e ( O I S O S ) 1 9 7 9 R e m i s e d e c h a u s s u r e s d a n s l ' a r m é e 1 9 8 2 A m é l i o r a t i o n d e s p r e s t a t i o n s d e l ' A V S e t d e l ' A I , a i n s i q u e l e u r f i n a n c e - m e n t . A F 1 9 8 6 A r r ê t é f é d é r a l s u r l a v i t i c u l t u r e 1 9 9 7 C o n t r i b u t i o n s à l ' é l i m i n a t i o n d e b é t a i l ( O C E ) S u p p r e s s i o n r é c i p r o q u e d e l ' o b l i g a t i o n d u v i s a 2 0 0 2 — A c c o r d a v e c l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d e P o l o g n e 2 0 0 6 — E c h a n g e d e n o t e s a v e c l a S l o v é n i e D o u b l e i m p o s i t i o n a v e c l a P o l o g n e 2 0 1 0 — A r r ê t é f é d é r a l 2 0 1 1 — C o n v e n t i o n 2 0 2 8 — P r o t o c o l e 2 0 3 0 E r r a t a : O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s r e l e v é s s t a t i s t i q u e s d a n s l e d o m a i n e d e s h a u t e s é c o l e s e t d e l a r e c h e r c h e s c i e n t i f i q u e ( O r d o n n a n c e s u r l a s t a t i s t i q u e d e s h a u t e s é c o l e s e t d e l a r e c h e r c h e ; O S E R ) 1 9 6 7O r d o n n a n c e r e l a t i v e a u t r a i t e m e n t d e s d o c u m e n t s d e l a C o n f é d é r a t i o n é t a b l i s p o u r a s s u r e r l a s é c u r i t é d e l ' E t a t M o d i f i c a t i o n d u 2 1 o c t o b r e 1 9 9 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 5 m a r s 1 9 9 0 1 ) r e l a t i v e a u t r a i t e m e n t des d o c u m e n t s d e la C o n f é d é r a t i o n é t a b l i s p o u r a s s u r e r l a s é c u r i t é d e l ' E t a t e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : R e m p l a c e m e n t d ' u n e e x p r e s s i o n D a n s l e t i t r e , a i n s i q u e d a n s l e s a r t i c l e s 1 e L , 1 e 1 , 2 e e t 3 e a l i n é a s , 2 , l e t t r e s a e t b , 3 , 1 2 , t e r a l i n é a , e t 1 3 , 2 e a l i n é a , l ' e x p r e s s i o n « s é c u r i t é d e l ' E t a t » e s t r e m p l a c é e p a r c e l l e d e « p r o t e c t i o n d e l ' E t a t » . A r t . 7 A b r o g é A r t . 9 D é l a i p o u r l e d é p ô t d e la d e m a n d e d e c o n s u l t a t i o n 1 L e p r é p o s é s p é c i a l t r a i t e l e s d e m a n d e s d e c o n s u l t a t i o n d é p o s é e s a v a n t le 3 0 s e p t e m b r e 1 9 9 2 . L a c o n s u l t a t i o n d e s f i c h e s e s t a u t o r i s é e l o r s q u e c e l l e s - c i o n t é t é é t a b l i e s a v a n t l e 1 6 m a i 1 9 9 0 . 2 L e s d e m a n d e s d e c o n s u l t a t i o n qui s e r a p p o r t e n t e x p r e s s é m e n t à des d o c u m e n t s é t a b l i s a p r è s l e 1 5 m a i 1 9 9 0 s e r o n t t r a i t é e s p a r le M i n i s t è r e p u b l i c d e la C o n f é d é r a t i o n l o r s q u e l e s d o n n é e s a u r o n t é t é i n t r o d u i t e s d a n s l e s y s t è m e p r o v i - s o i r e d e t r a i t e m e n t d e s d o n n é e s r e l a t i v e s à la p r o t e c t i o n d e l ' E t a t ( I S I S ) . Les r e n s e i g n e m e n t s s e r o n t f o u r n i s s u r la b a s e des d o n n é e s é p u r é e s . A r t . 1 0 A b r o g é 1 ) R S 1 7 2 . 0 1 4 1 9 6 8 1 9 9 2 - 5 5 3T r a i t e m e n t d e s d o c u m e n t s d e l a C o n f é d é r a t i o n R O 1 9 9 2 é t a b l i s p o u r a s s u r e r l a s é c u r i t é d e l ' E t a t I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le t e r n o v e m b r e 1 9 9 2 . 2 1 o c t o b r e 1 9 9 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , F e l b e r L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 5 5 2 6 1 9 6 9A r r ê t é f é d é r a l c o n c e r n a n t l a c o m p e n s a t i o n d u r e n c h é r i s s e m e n t a c c o r d é e a u p e r s o n n e l f é d é r a l d u 1 9 j u i n 1 9 9 2 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 5 , c h i f f r e 3 , d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 3 n o v e m b r e 1 9 9 1 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r D r o i t 1 L e s f o n c t i o n n a i r e s , l e u r s s u r v i v a n t s e t l e s r e n t i e r s d e l a C o n f é d é r a t i o n o n t d r o i t à u n e c o m p e n s a t i o n a p p r o p r i é e d u r e n c h é r i s s e m e n t q u i p e r m e t d e m a i n t e n i r l e p o u v o i r d ' a c h a t d e l e u r r é t r i b u t i o n . 2 P a r r e n t i e r s a u s e n s d u l e r a l i n é a , o n e n t e n d é g a l e m e n t l e s b é n é f i c i a i r e s d e r e n t e s q u i , a y a n t q u i t t é l e s e r v i c e d e l a C o n f é d é r a t i o n a p r è s l ' â g e d e 6 0 a n s e t f a i t p a r t i e d e l a c a i s s e p e n d a n t 3 0 a n s , y s o n t r e s t é s a f f i l i é s v o l o n t a i r e m e n t , a i n s i q u e l e u r s s u r v i v a n t s . 3 L e f o n c t i o n n a i r e r e c e v a n t u n e a l l o c a t i o n d e s é j o u r à l ' é t r a n g e r q u i t i e n t c o m p t e d e s d i f f é r e n c e s d e p o u v o i r d ' a c h a t n ' a p a s d r o i t à l a c o m p e n s a t i o n d u r e n c h é r i s s e - m e n t . 4 N ' o n t p a s d r o i t n o n p l u s à l a c o m p e n s a t i o n d u r e n c h é r i s s e m e n t l e s b é n é f i c i a i r e s d e r e n t e s q u i , a y a n t q u i t t é l e s e r v i c e d e l a C o n f é d é r a t i o n , s o n t r e s t é s a f f i l i é s v o l o n t a i r e m e n t à l a c a i s s e e t n e r e m p l i s s e n t p a s l e s c o n d i t i o n s f i x é e s a u 2 e a l i n é a , a i n s i q u e l e u r s s u r v i v a n t s . L ' a r t i c l e 4 7 , 4 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 m a r s 1 9 8 7 � ) c o n c e r n a n t l a C a i s s e f é d é r a l e d ' a s s u r a n c e e s t r é s e r v é . A r t . 2 F i x a t i o n d e l a c o m p e n s a t i o n d u r e n c h é r i s s e m e n t , f i n a n c e m e n t 1 L a c o m p e n s a t i o n d u r e n c h é r i s s e m e n t e s t f i x é e p a r l e C o n s e i l f é d é r a l p o u r l e l e t j a n v i e r , c o m p t e t e n u c h a q u e f o i s d u c o û t d e l a v i e , e t a u p r o r a t a d e l a r é t r i b u t i o n d é t e r m i n a n t e ; e l l e e s t v e r s é e m e n s u e l l e m e n t . 2 S i l a c o m p e n s a t i o n d u r e n c h é r i s s e m e n t n e c o u v r e p a s l ' a u g m e n t a t i o n a n n u e l l e d u c o û t d e l a v i e , l e C o n s e i l f é d é r a l p e u t d é c i d e r d e v e r s e r u n e a l l o c a t i o n c o m p l é m e n t a i r e ; c e f a i s a n t , i l t i e n t c o m p t e d e l a s i t u a t i o n é c o n o m i q u e . 3 L a c o m p e n s a t i o n d u r e n c h é r i s s e m e n t d e s t i n é e a u x r e n t i e r s e s t v e r s é e p a r l e s c a i s s e s d ' a s s u r a n c e d e l a C o n f é d é r a t i o n . L a r é s e r v e m a t h é m a t i q u e n é c e s s a i r e a u R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 5 3 . 0 1 ) F F 1 9 9 1 I V 1 0 3 3 2 ) R S 1 7 2 . 2 2 2 . 1 1 9 7 0 1 9 9 2 - 3 7 6C o m p e n s a t i o n d u r e n c h é r i s s e m e n t a c c o r d é e a u p e r s o n n e l f é d é r a l R O 1 9 9 2 f i n a n c e m e n t d e l a c o m p e n s a t i o n d u r e n c h é r i s s e m e n t l e u r e s t r e m b o u r s é e p a r l a C o n f é d é r a t i o n , p a r l e s e n t r e p r i s e s d e l a C o n f é d é r a t i o n a y a n t l e u r p r o p r e c o m p t a - b i l i t é e t p a r l e s o r g a n i s a t i o n s a f f i l i é e s à l a C a i s s e f é d é r a l e d ' a s s u r a n c e d o n t l e s a n c i e n s s a l a r i é s b é n é f i c i e n t d e l a c o m p e n s a t i o n d u r e n c h é r i s s e m e n t . E s t i n c l u s l e p r o d u i t s u p p l é m e n t a i r e d e s i n t é r ê t s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 4 7 , 4 e a l i n é a , d e l ' o r d o n - n a n c e d u 2 m a r s 1 9 8 7 1 ) c o n c e r n a n t l a C a i s s e f é d é r a l e d ' a s s u r a n c e . A r t . 3 R é t r i b u t i o n s d é t e r m i n a n t e s 1 P o u r l e s f o n c t i o n n a i r e s , l a r é t r i b u t i o n d é t e r m i n a n t e s e c o m p o s e d u t r a i t e m e n t , , d e l ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e e t d e s a l l o c a t i o n s p o u r e n f a n t s . L o r s q u e l e t r a i t e m e n t e s t i n f é r i e u r à l a 4 e c l a s s e d e t r a i t e m e n t , l a c o m p e n s a t i o n d u r e n c h é r i s s e m e n t e s t c a l c u l é e s u r c e m a x i m u m . 2 P o u r l e s r e n t i e r s , l a r é t r i b u t i o n d é t e r m i n a n t e s e c o m p o s e d e l a r e n t e s t a t u t a i r e ( a u s e n s d e s a r t . 1 9 , 2 1 , 2 3 , 2 5 , 2 7 e t 3 2 , 2 e a l . , d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 m a r s 1 9 8 7 1 ) c o n c e r n a n t l a C a i s s e f é d é r a l e d ' a s s u r a n c e ) s a n s l e s u p p l é m e n t f i x e . L e d r o i t d e l ' a n c i e n r e n t i e r à l a r e n t e e t à l a c o m p e n s a t i o n d u r e n c h é r i s s e m e n t n e p e u t ê t r e s u p é r i e u r a u m ê m e d r o i t d ' u n n o u v e a u r e n t i e r . A r t . 4 E x é c u t i o n 1 L e C o n s e i l f é d é r a l é d i c t e l e s p r e s c r i p t i o n s d ' e x é c u t i o n . 2 I l f i x e l a c o m p e n s a t i o n d u r e n c h é r i s s e m e n t v e r s é e a u x b é n é f i c i a i r e s d e r e n t e s e t a u x p e r s o n n e s q u i s o n t a u s e r v i c e d e l a C o n f é d é r a t i o n s a n s ê t r e f o n c t i o n n a i r e s , a i n s i q u ' a u x b é n é f i c i a i r e s d e r e n t e s d e s o r g a n i s a t i o n s a f f i l i é e s à l a C a i s s e f é d é r a l e d ' a s s u r a n c e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 2 , 3 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 m a r s 1 9 8 7 1 ) c o n c e r n a n t l a C a i s s e f é d é r a l e d ' a s s u r a n c e . A r t . 5 D i s p o s i t i o n s f i n a l e s 1 L e p r é s e n t a r r ê t é , q u i e s t d e p o r t é e g é n é r a l e , e s t s u j e t a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 I l e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 9 3 e t a e f f e t j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 6 . C o n s e i l n a t i o n a l , 1 9 j u i n 1 9 9 2 C o n s e i l d e s E t a t s , 1 9 j u i n 1 9 9 2 1 9 7 1 L e p r é s i d e n t : N e b i k e r L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r 1 ) R S 1 7 2 . 2 2 2 . 1 L a p r é s i d e n t e : M e i e r J o s i L a s e c r é t a i r e : H u b e rC o m p e n s a t i o n d u r e n c h é r i s s e m e n t a c c o r d é e a u p e r s o n n e l f é d é r a l R O 1 9 9 2 E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e et e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t a u p r é s e n t a r r ê t é a e x p i r é l e 2 8 s e p t e m b r e 1 9 9 2 s a n s avoir é t é u t i l i s é . t 2 C o n f o r m é m e n t à s o n a r t i c l e 5 , 2 e a l i n é a , le p r é s e n t a r r ê t é e n t r e e n v i g u e u r le l e t j a n v i e r 1 9 9 3 e t a e f f e t j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 6 . 2 9 s e p t e m b r e 1 9 9 2 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 3 4 8 2 4 1 ) F F 1 9 9 2 I I I 9 5 3 1 9 7 2L o i f é d é r a l e s u r l e s a i d e s f i n a n c i è r e s a u x é c o l e s s u p é r i e u r e s d e t r a v a i l s o c i a l d u 1 9 j u i n 1 9 9 2 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 2 7 , Z e f a l i n é a , d e la c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 6 s e p t e m b r e 1 9 9 1 1 ) , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r O b j e t L a p r é s e n t e l o i r é g i t l ' o c t r o i d ' a i d e s f i n a n c i è r e s aux é c o l e s s u p é r i e u r e s d e t r a v a i l s o c i a l e t à l e u r s o r g a n i s a t i o n s f a î t i è r e s n a t i o n a l e s . A r t . 2 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n D e s a i d e s f i n a n c i è r e s p e u v e n t ê t r e a l l o u é e s a u x : a . é c o l e s s u p é r i e u r e s d e s e r v i c e s o c i a l ; b . é c o l e s s u p é r i e u r e s d ' é d u c a t e u r s s p é c i a l i s é s ; c . é c o l e s s u p é r i e u r e s d ' a n i m a t i o n s o c i o - c u l t u r e l l e ; d . o r g a n i s a t i o n s f a î t i è r e s n a t i o n a l e s d e s d i t e s é c o l e s ; e . r e g r o u p e m e n t s d ' é c o l e s o u d ' o r g a n i s a t i o n s f a î t i è r e s e x i s t a n t e s . S e c t i o n 2 : O c t r o i d e s a i d e s f i n a n c i è r e s A r t . 3 C o n d i t i o n s d ' o c t r o i D e s a i d e s f i n a n c i è r e s s o n t a l l o u é e s : a . a u x é c o l e s s u p é r i e u r e s d e t r a v a i l s o c i a l q u i : 1 . s a t i s f o n t a u x e x i g e n c e s m i n i m a l e s f o r m u l é e s à l ' é c h e l l e n a t i o n a l e q u a n t à l ' e n s e i g n e m e n t q u ' e l l e s d i s p e n s e n t , e t 2 . s o n t p r i s e s e n c h a r g e p a r u n o u p l u s i e u r s c a n t o n s o u b é n é f i c i e n t d e l e u r a p p u i f i n a n c i e r ; b . a u x o r g a n i s a t i o n s f a î t i è r e s q u i a s s u m e n t u n e f o n c t i o n c o o r d i n a t r i c e a u n i v e a u n a t i o n a l e n t r e l e s é c o l e s m e m b r e s e t o e u v r e n t c o m m e o r g a n e s d e l i a i s o n a v e c d ' a u t r e s c y c l e s d e f o r m a t i o n o u i n s t i t u t i o n s . R S 4 1 2 3 1 1 ) F F 1 9 9 1 I V 3 2 5 1 9 9 2 - 3 7 4 1 9 7 3A i d e s f i n a n c i è r e s a u x é c o l e s s u p é r i e u r e s d e t r a v a i l s o c i a l R O 1 9 9 2 A r t . 4 E x i g e n c e s m i n i m a l e s a u x q u e l l e s d o i t r é p o n d r e l ' e n s e i g n e m e n t 1 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r ( d é p a r t e m e n t ) é t a b l i t l e s e x i g e n c e s m i n i m a l e s a u x q u e l l e s d o i t r é p o n d r e l ' e n s e i g n e m e n t a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 e n a c c o r d a v e c l e s c a n t o n s e t a p r è s c o n s u l t a t i o n d e s o r g a n i s a t i o n s f a î t i è r e s d e s é c o l e s s u p é r i e u r e s . 2 L e d é p a r t e m e n t r e c u e i l l e l e p r é a v i s d e s c o n f é r e n c e s g o u v e r n e m e n t a l e s i n t e r - c a n t o n a l e s c o n c e r n é e s . 3 I l c h a r g e u n e c o m m i s s i o n , d a n s l a q u e l l e l e s m i l i e u x c o n c e r n é s s o n t é q u i t a b l e - m e n t r e p r é s e n t é s , d ' é l a b o r e r d e s e x i g e n c e s m i n i m a l e s , d e p r o c é d e r a u c o n t r ô l e d e l e u r a p p l i c a t i o n , a i n s i q u e d e l a c o o r d i n a t i o n e n t r e l e s é c o l e s s u p é r i e u r e s d e t r a v a i l s o c i a l . A r t . 5 C o m p é t e n c e 1 L e d é p a r t e m e n t d é c i d e , a p r è s c o n s u l t a t i o n d e s c a n t o n s , d e l ' o c t r o i d e s a i d e s f i n a n c i è r e s a u x é c o l e s s u p é r i e u r e s d e t r a v a i l s o c i a l e t à l e u r s o r g a n i s a t i o n s f a î t i è r e s n a t i o n a l e s . L e s é c o l e s s u p é r i e u r e s a c c o m p a g n e n t l e u r d e m a n d e d ' u n p r é a v i s d u c a n t o n o ù e l l e s s o n t d o m i c i l i é e s . 2 L e d é p a r t e m e n t f a v o r i s e l ' é t r o i t e c o l l a b o r a t i o n e n t r e l e s o r g a n i s a t i o n s f a î t i è r e s . A r t . 6 A i d e s f i n a n c i è r e s a l l o u é e s a u x é c o l e s s u p é r i e u r e s 1 D a n s l a l i m i t e d e s c r é d i t s o c t r o y é s , l a C o n f é d é r a t i o n a l l o u e a u x é c o l e s s u p é - r i e u r e s d e t r a v a i l s o c i a l u n e a i d e a n n u e l l e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 3 1 , 5 p o u r c e n t d e l e u r s c h a r g e s d ' e x p l o i t a t i o n . 2 L ' a i d e f i n a n c i è r e n e d o i t p a s e x c é d e r : a . l e s a l l o c a t i o n s v e r s é e s p a r d ' a u t r e s i n s t i t u t i o n s d e d r o i t p u b l i c ; b . l e d é f i c i t d ' e x p l o i t a t i o n d e l ' e x e r c i c e c o m p t a b l e . A r t . 7 A i d e s f i n a n c i è r e s a l l o u é e s a u x o r g a n i s a t i o n s f a î t i è r e s 1 D a n s l a l i m i t e d e s c r é d i t s o c t r o y é s , l a C o n f é d é r a t i o n a l l o u e a u x o r g a n i s a t i o n s f a î t i è r e s n a t i o n a l e s q u i y o n t d r o i t u n e a i d e a n n u e l l e p o u r l e u r s c h a r g e s d ' e x p l o i t a - t i o n . 2 L ' a i d e f i n a n c i è r e n e d o i t p a s e x c é d e r : a . l a m o i t i é d e s c h a r g e s d ' e x p l o i t a t i o n ; b . l e d é f i c i t d ' e x p l o i t a t i o n d e l ' e x e r c i c e c o m p t a b l e . A r t . 8 D é c o m p t e 1 L e s d e m a n d e s d ' a i d e f i n a n c i è r e s o n t d é p o s é e s à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' é d u c a t i o n e t d e l a s c i e n c e a c c o m p a g n é e s d u c o m p t e d ' e x p l o i t a t i o n . 2 L e c o m p t e d ' e x p l o i t a t i o n d e s é c o l e s s u p é r i e u r e s d e t r a v a i l s o c i a l e s t d é p o s é p a r l e c a n t o n d e d o m i c i l e q u i l ' a u r a e x a m i n é . 1 9 7 4A i d e s f i n a n c i è r e s a u x é c o l e s s u p é r i e u r e s d e t r a v a i l s o c i a l R O 1 9 9 2 A r t . 9 D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s d u d r o i t f i n a n c i e r S a u f d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e d e l a p r é s e n t e l o i , la l o i f é d é r a l e d u 5 o c t o b r e 1 9 9 0 1 ) s u r l e s a i d e s f i n a n c i è r e s e t l e s i n d e m n i t é s e s t a p p l i c a b l e . S e c t i o n 3 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 1 0 E x é c u t i o n L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e l ' e x é c u t i o n . A r t . 1 1 R é f é r e n d u m e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L a p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 E l l e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e " j a n v i e r 1 9 9 3 . C o n s e i l n a t i o n a l , 1 9 j u i n 1 9 9 2 C o n s e i l des E t a t s , 1 9 j u i n 1 9 9 2 L e p r é s i d e n t : N e b i k e r L a p r é s i d e n t e : M e i e r J o s i L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r L a s e c r é t a i r e : H u b e r E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e et e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t à la p r é s e n t e l o i a e x p i r é l e 2 8 s e p t e m b r e 1 9 9 2 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . 2 ) 2 C o n f o r m é m e n t à s o n a r t i c l e 1 1 , 2 e a l i n é a , l a p r é s e n t e l o i e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 9 3 . 2 9 s e p t e m b r e 1 9 9 2 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 3 4 7 2 0 1 ) R S 6 1 6 . 1 2 ) F F 1 9 9 2 I I I 9 4 6 1 9 7 5O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' I n v e n t a i r e f é d é r a l d e s s i t e s c o n s t r u i t s à p r o t é g e r e n S u i s s e ( O I S O S ) M o d i f i c a t i o n d u 2 1 o c t o b r e 1 9 9 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s a s s e a r r ê t e : I L ' a n n e x e d e l ' o r d o n n a n c e d u 9 s e p t e m b r e 1 9 8 1 1 ) c o n c e r n a n t l ' I n v e n t a i r e f é d é r a l des s i t e s c o n s t r u i t s à p r o t é g e r e n S u i s s e e s t c o m p l é t é e s e l o n la t e n e u r f i g u r a n t e n a p p e n d i c e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r n o v e m b r e 1 9 9 2 . 2 1 o c t o b r e 1 9 9 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , F e l b e r L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 1 ) R S 4 5 1 . 1 2 1 9 7 6 1 9 9 2 - 5 6 0S i t e s c o n s t r u i t s à p r o t é g e r e n S u i s s e R O 1 9 9 2 A p p e n d i c e A n n e x e ( a r t . l e r ) S i t e s c o n s t r u i t s d ' i m p o r t a n c e n a t i o n a l e à p r o t é g e r C a n t o n d e s G r i s o n s : A l m e n s c o n s i d é r é e n t a n t q u e v i l l a g e ( R é g i o n B ü n d n e r A n d e e r c o n s i d é r é e n t a n t q u e v i l l a g e R h e i n t a l , A v e r s e r H o f w e i l e r ( A v e r s ) c o n s i d é r é e n t a n t q u e c a s H e i n z e n b e r g / p a r t i c u l i e r D o m l e s c h g , C a m p i ( S i l s i m D o m l e s c h g ) c o n s i d é r é e n t a n t q u e c a s H i n t e r r h e i n ) p a r t i c u l i e r C h u r c o n s i d é r é e n t a n t q u e v i l l e F e l s b e r g c o n s i d é r é e n t a n t q u e v i l l a g e F l ä s c h c o n s i d é r é e n t a n t q u e village F ü r s t e n a u c o n s i d é r é e n t a n t q u e p e t i t e v i l l e H a l d e n s t e i n c o n s i d é r é e n t a n t q u e village J e n i n s c o n s i d é r é e n t a n t q u e v i l l a g e L o h n c o n s i d é r é e n t a n t q u e v i l l a g e M a i e n f e l d c o n s i d é r é e n t a n t q u e p e t i t e v i l l e M a l a n s c o n s i d é r é e n t a n t q u e v i l l a g e O b e r m u t t e n ( M u t t e n ) c o n s i d é r é e n t a n t q u e h a m e a u P a s p e l s c o n s i d é r é e n t a n t q u e cas p a r t i c u l i e r P i g n i a c o n s i d é r é e n t a n t q u e v i l l a g e P r ä z c o n s i d é r é e n t a n t q u e v i l l a g e R e i c h e n a u ( T a m i n s ) c o n s i d é r é e n t a n t q u e c a s p a r t i - c u l i e r R e i s c h e n ( Z i l l i s - R e i s c h e n ) c o n s i d é r é e n t a n t q u e h a - m e a u S t . L u z i s t e i g ( M a i e n f e l d / F l ä s c h ) c o n s i d é r é e n t a n t q u e c a s p a r t i c u l i e r S a m c o n s i d é r é e n t a n t q u e v i l l a g e S c h a r a n s c o n s i d é r é e n t a n t q u e v i l l a g e S i l s i m D o m l e s c h g c o n s i d é r é e n t a n t q u e cas p a r t i - c u l i e r S p l ü g e n c o n s i d é r é e n t a n t q u e v i l l a g e T a m i n s c o n s i d é r é e n t a n t q u e v i l l a g e T u m e g l / T o m i l s - O r t e n s t e i n c o n s i d é r é e n t a n t q u e c a s p a r t i c u l i e r Z i l l i s ( Z i l l i s - R e i s c h e n ) c o n s i d é r é e n t a n t q u e v i l l a g e ( R é g i o n P r ä t t i g a u , C a l f r e i s e n c o n s i d é r é e n t a n t q u e v i l l a g e S c h a n f i g g , F i d e r i s c o n s i d é r é e n t a n t q u e v i l l a g e L a n d s c h a f t D a v o s ) G r ü s c h / S c h m i t t e n ( G r ü s c h / S e e w i s ) c o n s i d é r é e n t a n t q u e village 1 9 7 7S i t e s c o n s t r u i t s à p r o t é g e r e n S u i s s e R O 1 9 9 2 K ü b l i s c o n s i d é r é e n t a n t q u e c a s p a r t i c u l i e r L u z e i n c o n s i d é r é e n t a n t q u e v i l l a g e M e d e r g e n ( L a n g w i e s ) c o n s i d é r é e n t a n t q u e h a m e a u M o n s t e i n ( D a v o s ) c o n s i d é r é e n t a n t q u e v i l l a g e P u t z ( L u z e i n ) c o n s i d é r é e n t a n t q u e h a m e a u S a p ü n ( L a n g w i e s ) c o n s i d é r é e n t a n t q u e h a m e a u S e e w i s i m P r ä t t i g a u c o n s i d é r é e n t a n t q u e v i l l a g e S t r a s s b e r g ( L a n g w i e s ) c o n s i d é r é e n t a n t q u e h a m e a u S u p p l é m e n t d u c a n t o n D i e s b a c h c o n s i d é r é e n t a n t q u e v i l l a g e d e G l a r i s : M o l l i s c o n s i d é r é e n t a n t q u e v i l l a g e ( a v a n t c o n s i d é r é e n t a n t q u e v i l l a g e u r b a n i s é ) N ä f e l s c o n s i d é r é e n t a n t q u e v i l l a g e u r b a n i s é S t e i n i b a c h ( E l m ) c o n s i d é r é e n t a n t q u e h a m e a u O b e r B i l t e n ( B i l t e n ) c o n s i d é r é e n t a n t q u e v i l l a g e s e r a b i f f é d e l ' O I S O S S u p p l é m e n t d u c a n t o n B e c k e n r i e d c o n s i d é r é e n t a n t q u e v i l l a g e u r b a n i s é d ' U n t e r w a l d - l e - B a s : C h a p p e l e n d o r f ( D a l l e n w i l ) c o n s i d é r é e n t a n t q u e h a - m e a u K i r c h d o r f ( D a l l e n w i l ) c o n s i d é r é e n t a n t q u e h a m e a u s e r a b i f f é d e l ' O I S O S 3 5 5 2 1 1 9 7 8O r d o n n a n c e s u r l a r e m i s e d e c h a u s s u r e s d a n s l ' a r m é e M o d i f i c a t i o n d u 1 6 s e p t e m b r e 1 9 9 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 9 f é v r i e r 1 9 6 9 1 ) c o n c e r n a n t l a r e m i s e d e c h a u s s u r e s d a n s l ' a r m é e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 e , i e r a l . 1 A u d é b u t d e l ' é c o l e , l e s r e c r u e s r e ç o i v e n t g r a t u i t e m e n t , p o u r l ' u s a g e a u s e r v i c e , d e u x p a i r e s d e c h a u s s u r e s o u d e b o t t e s d e c o m b a t p r o v e n a n t d e s s t o c k s d e l ' a r m é e . A r t . 2 1 S o u s r é s e r v e d e l ' a r t i c l e 3 , p e u v e n t ê t r e p r é l e v é s s u r l e s s t o c k s d e l ' a r m é e e t p o u r l ' u s a g e d u s e r v i c e : a . à p r i x r é d u i t : 1 . a u x s o l d a t s , a p p o i n t é s , c a p o r a u x e t s e r g e n t s d e s e x e m a s c u l i n : d e u x p a i r e s d e c h a u s s u r e s o u d e b o t t e s d e c o m b a t ; 2 . a u x s o l d a t s , a p p o i n t é s , c a p o r a u x e t s e r g e n t s d e s e x e f é m i n i n : d e u x p a i r e s d e c h a u s s u r e s ; 3 . a u x s o u s - o f f i c i e r s s u p é r i e u r s e t o f f i c i e r s : t r o i s p a i r e s d e c h a u s s u r e s o u d e b o t t e s d e c o m b a t ; b . a u p r i x d u t a r i f : a u x m i l i t a i r e s : s e l o n l e s b e s o i n s , m a i s a u m a x i m u m u n e p a i r e t o u s l e s t r o i s a n s . A r t . 3 , l e r e t 2 e a l . 1 L e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s d o i v e n t ê t r e r e m p l i e s p o u r l a r e m i s e d e s c h a u s s u r e s d ' o r d o n n a n c e à p r i x r é d u i t s e l o n l ' a r t i c l e 2 , 1 e 7 a l i n é a , l e t t r e a : a . m i l i t a i r e s d e s e x e m a s c u l i n : 1 7 0 j o u r s o u 5 a n n é e s d e s e r v i c e p a r p a i r e ; b . m i l i t a i r e s d e s e x e f é m i n i n : 1 0 0 j o u r s o u 5 a n n é e s d e s e r v i c e p a r p a i r e . 1 ) R S 5 1 4 . 1 1 5 . 1 1 9 9 2 — 4 9 2 1 9 7 9R e m i s e d e c h a u s s u r e s d a n s l ' a r m é e R O 1 9 9 2 2 D e u x p a i r e s d e c h a u s s u r e s o u d e b o t t e s d e c o m b a t a u m a x i m u m p e u v e n t ê t r e r e m i s e s s i m u l t a n é m e n t . L e s m i l i t a i r e s d e s e x e f é m i n i n o n t l e c h o i x e n t r e d e s c h a u s s u r e s d e m a r c h e o u d e s c h a u s s u r e s b a s s e s . A r t . 7 1 L e s r e c r u e s l i c e n c i é e s p r é m a t u r é m e n t d ' u n e é c o l e d e r e c r u e s s a n s a v o i r t e r m i n é l e u r i n s t r u c t i o n d o i v e n t , e n p r i n c i p e , r e n d r e l e u r s c h a u s s u r e s d ' o r d o n n a n c e . J u s q u ' à l a d é c i s i o n d e l a C V S , e l l e s p e u v e n t c o n s e r v e r u n e p a i r e d e c h a u s s u r e s o u d e b o t t e s d e c o m b a t à t i t r e d e p r ê t p o u r l ' e n t r a î n e m e n t à l a m a r c h e . 2 L e s m i l i t a i r e s q u i d o i v e n t r e n d r e l e u r é q u i p e m e n t c o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i p - t i o n s c o n c e r n a n t l ' é q u i p e m e n t d e s t r o u p e s e t d e s o f f i c i e r s c o n s e r v e n t l e u r s c h a u s s u r e s d ' o r d o n n a n c e . L e s m i l i t a i r e s e n c o n g é à l ' é t r a n g e r p e u v e n t r e n d r e l e u r s c h a u s s u r e s d ' o r d o n n a n c e e t l e r e s t e d e l ' é q u i p e m e n t . 3 L e s m i l i t a i r e s r e n t r a n t d e l ' é t r a n g e r r e ç o i v e n t d e s c h a u s s u r e s d ' o r d o n n a n c e u s a g é e s s i l e s c h a u s s u r e s o u l e s b o t t e s d e c o m b a t q u ' i l s a v a i e n t r e n d u e s à l ' é p o q u e o n t é t é a f f e c t é e s à l a r é s e r v e . 4 L o r s d u r é é q u i p e m e n t a p r è s u n e i n t e r r u p t i o n d e c i n q a n s a u m o i n s , l e s m i l i t a i r e s r e ç o i v e n t g r a t u i t e m e n t d e s c h a u s s u r e s d ' o r d o n n a n c e u s a g é e s e n r e m p l a c e m e n t d e c e l l e s q u ' i l s n e p o s s è d e n t p l u s . A r t . 8 1 E n c a s d e t r a n s f e r t o u d e n o u v e l l e i n c o r p o r a t i o n , l e s m i l i t a i r e s g a r d e n t e n r è g l e g é n é r a l e l e u r s c h a u s s u r e s . 2 L e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l r è g l e l e s e x c e p t i o n s . A r t . 9 N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d . A r t . 1 0 , t e r a l . , p h r a s e i n t r o d u c t i v e 1 L e s c h a u s s u r e s d ' o r d o n n a n c e a i n s i q u e l e s c h a u s s u r e s c i v i l e s p o r t a n t u n e i n d i c a t i o n s p é c i a l e e t r e m i s e s a u x f r a i s d e l a C o n f é d é r a t i o n p o u r d e s r a i s o n s m é d i c a l e s s o n t r é p a r é e s a u x f r a i s d e l a C o n f é d é r a t i o n d a n s l e s c a s s u i v a n t s : 1 9 8 0R e m i s e d e c h a u s s u r e s d a n s l ' a r m é e R O 1 9 9 2 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le t e r j a n v i e r 1 9 9 3 . 1 6 s e p t e m b r e 1 9 9 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , F e l b e r L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 5 5 0 2 1 9 8 1A r r ê t é f é d é r a l c o n c e r n a n t l ' a m é l i o r a t i o n d e s p r e s t a t i o n s d e l ' A V S e t d e l ' A I , a i n s i q u e l e u r f i n a n c e m e n t d u 1 9 j u i n 1 9 9 2 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 3 4 q u a t e r d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 5 m a r s 1 9 9 0 1 ) ; v u l e r a p p o r t d e la c o m m i s s i o n p r é p a r a t o i r e d u C o n s e i l n a t i o n a l d u 1 8 f é v r i e r 1 9 9 2 , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r C a l c u l des r e n t e s d e l ' A V S E n d é r o g a t i o n à l ' a r t i c l e 3 4 , l e ` a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s 2 > , l e s r e n t e s v e r s é e s e n v e r t u d e c e t t e l o i s o n t c a l c u l é e s s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s suivantes: a . la r e n t e m e n s u e l l e s i m p l e d e v i e i l l e s s e s e c o m p o s e : 1 . d ' u n e f r a c t i o n d u m o n t a n t m i n i m a l d e l a r e n t e s i m p l e d e v i e i l l e s s e ( m o n t a n t f i x e ) ; 2 . d ' u n e f r a c t i o n d u r e v e n u a n n u e l m o y e n d é t e r m i n a n t ( m o n t a n t v a - r i a b l e ) ; b . l e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s s o n t a p p l i c a b l e s : 1 . s i l e r e v e n u a n n u e l m o y e n d é t e r m i n a n t e s t i n f é r i e u r o u é g a l a u m o n t a n t m i n i m u m d e l a r e n t e s i m p l e d e v i e i l l e s s e m u l t i p l i é p a r 3 6 , l e m o n t a n t f i x e d e l a r e n t e e s t é g a l a u m o n t a n t m i n i m u m d e la r e n t e s i m p l e d e v i e i l l e s s e m u l t i p l i é p a r 7 4 / 1 0 0 e t l e m o n t a n t v a r i a b l e a u r e v e n u a n n u e l m o y e n d é t e r m i n a n t m u l t i p l i é p a r 1 3 / 6 0 0 ; 2 . s i l e r e v e n u a n n u e l m o y e n d é t e r m i n a n t e s t s u p é r i e u r a u m o n t a n t m i n i m u m d e l a r e n t e s i m p l e d e v i e i l l e s s e m u l t i p l i é p a r 3 6 , le m o n t a n t f i x e d e la r e n t e e s t é g a l a u m o n t a n t m i n i m u m d e l a r e n t e s i m p l e d e v i e i l l e s s e m u l t i p l i é p a r 1 0 4 / 1 0 0 e t l e m o n t a n t v a r i a b l e d u r e v e n u a n n u e l m o y e n d é t e r m i n a n t m u l t i p l i é p a r 8 / 6 0 0 . A r t . 2 C a l c u l d e l a r e n t e s i m p l e d e v i e i l l e s s e d e s f e m m e s d i v o r c é e s 1 Les t i t u l a i r e s d ' u n e r e n t e d e v i e i l l e s s e d i v o r c é e s p e u v e n t d e m a n d e r q u e , p o u r le c a l c u l d e l e u r r e n t e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 1 , l e t a l i n é a , d e la l o i f é d é r a l e s u r R S 8 3 1 . 1 0 0 . 1 1 ) F F 1 9 9 0 I I 1 2 ) R S 8 3 1 . 1 0 1 9 8 2 1 9 9 2 - 3 7 5A m é l i o r a t i o n s d e p r e s t a t i o n s d a n s l ' A V S e t l ' A I R O 1 9 9 2 l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s t ) , i l s o i t t e n u c o m p t e d ' u n e b o n i f i c a t i o n a n - n u e l l e p o u r t â c h e s é d u c a t i v e s é q u i v a l a n t a u t r i p l e d e l a r e n t e s i m p l e m i n i m a l e d e v i e i l l e s s e s e l o n l ' a r t i c l e 3 4 , t e r a l i n é a . L a b o n i f i c a t i o n e s t p r i s e e n c o m p t e p o u r l e s a n n é e s a u c o u r s d e s q u e l l e s l e s t i t u l a i r e s d ' u n e r e n t e d e v i e i l l e s s e d i v o r c é e s o n t e x e r c é l ' a u t o r i t é p a r e n t a l e s u r d e s e n f a n t s â g é s d e m o i n s d e s e i z e a n s r é v o l u s . 2 L e c a l c u l d é f i n i a u t e r a l i n é a e s t e f f e c t u é s u r d e m a n d e . L a r e q u é r a n t e e s t t e n u e d e p r o u v e r q u ' e l l e r é u n i t l e s c o n d i t i o n s d o n n a n t d r o i t à l a b o n i f i c a t i o n . L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e l e s m o d a l i t é s , e n p a r t i c u l i e r l a p r i s e e n c o m p t e d e s b o n i f i c a t i o n s l o r s q u e l a m è r e n ' e x e r c e p a s l ' a u t o r i t é p a r e n t a l e s u r u n e n f a n t d o n t e l l e a l a g a r d e o u l o r s q u e l ' e n f a n t e s t r e c u e i l l i . A r t . 3 C a l c u l d e s r e n t e s d e l ' A I L e s a r t i c l e s 1 e r e t 2 s ' a p p l i q u e n t p a r a n a l o g i e a u c a l c u l d e s r e n t e s d e l ' A I . A r t . 4 A l l o c a t i o n p o u r i m p o t e n t d e l ' A V S 1 E n d é r o g a t i o n à l ' a r t i c l e 4 3 b i s , l e r à 3 e a l i n é a s , d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s t ) , o n t d r o i t à l ' a l l o c a t i o n p o u r i m p o t e n t l e s b é n é f i c i a i r e s d e r e n t e s d e v i e i l l e s s e q u i o n t l e u r d o m i c i l e e t l e u r r é s i d e n c e h a b i t u e l l e e n S u i s s e , q u i p r é s e n t e n t u n e i m p o t e n c e g r a v e o u m o y e n n e e t n e p e u v e n t p r é t e n d r e à l ' a l l o c a - t i o n p o u r i m p o t e n t p r é v u e p a r l a l o i f é d é r a l e d u 2 0 m a r s 1 9 8 1 2 ) s u r l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s o u p a r l a l o i f é d é r a l e d u 2 0 s e p t e m b r e 1 9 4 9 3 ) s u r l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e ; l e s h o m m e s d o i v e n t a v o i r a t t e i n t l ' â g e d e 6 5 a n s r é v o l u s , l e s f e m m e s , 6 2 a n s . 2 L e d r o i t à l ' a l l o c a t i o n p o u r i m p o t e n t p r e n d n a i s s a n c e l e p r e m i e r j o u r d u m o i s a u c o u r s d u q u e l t o u t e s l e s c o n d i t i o n s d e c e d r o i t s o n t r é a l i s é e s , m a i s a u p l u s tôt d è s q u e l ' a s s u r é a p r é s e n t é u n e i m p o t e n c e g r a v e o u m o y e n n e s a n s i n t e r r u p t i o n d u r a n t u n e a n n é e a u m o i n s . I l s ' é t e i n t a u t e r m e d u m o i s a u c o u r s d u q u e l l e s c o n d i t i o n s é n o n c é e s a u l e r a l i n é a n e s o n t p l u s r e m p l i e s . 3 L ' a l l o c a t i o n p o u r i m p o t e n c e g r a v e s ' é l è v e à 8 0 p o u r c e n t e t c e l l e p o u r i m p o t e n c e m o y e n n e , à 5 0 p o u r c e n t d u m o n t a n t m i n i m u m d e l a r e n t e s i m p l e d e v i e i l l e s s e p r é v u à l ' a r t i c l e 3 4 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i s u r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s t ) . A r t . 5 V e r s e m e n t d e l a r e n t e d e v i e i l l e s s e p o u r c o u p l e e t d e l a r e n t e d ' i n v a l i d i t é p o u r c o u p l e 1 E n d é r o g a t i o n à l ' a r t i c l e 2 2 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i s u r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s ' ) e t à l ' a r t i c l e 3 3 , 3 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é 4 ) , l e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s s o n t a p p l i c a b l e s a u v e r s e m e n t d e s r e n t e s p o u r c o u p l e : I ) R S 8 3 1 . 1 0 2 ) R S 8 3 2 . 2 0 3 ) R S 8 3 3 . 1 4 ) R S 8 3 1 . 2 0 1 9 8 3A m é l i o r a t i o n s d e p r e s t a t i o n s d a n s l ' A V S e t l ' A I R O 1 9 9 2 a . l a r e n t e p o u r c o u p l e q u i p r e n d n a i s s a n c e a p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t a r r ê t é e s t v e r s é e p a r m o i t i é à c h a c u n d e s c o n j o i n t s ; b . p a r u n e r e q u ê t e c o m m u n e , l e s é p o u x p e u v e n t e n t o u t t e m p s e x i g e r u n v e r s e m e n t n o n s é p a r é d e l a r e n t e e n m a i n s d e l ' u n d ' e u x ; c h a q u e c o n j o i n t p e u t r e v e n i r s u r s a d é c i s i o n ; c . l e s d é c i s i o n s c o n t r a i r e s d u j u g e c i v i l s o n t r é s e r v é e s . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t r é g l e r d i f f é r e m m e n t l e v e r s e m e n t d e s r e n t e s à l ' é t r a n g e r . A r t . 6 C o n t r i b u t i o n d e l a C o n f é d é r a t i o n e t d e s c a n t o n s a u f i n a n c e m e n t d e l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s L ' a r r ê t é f é d é r a l d u 4 o c t o b r e 1 9 8 5 1 ) f i x a n t l a c o n t r i b u t i o n d e l a C o n f é d é r a t i o n e t d e s c a n t o n s a u f i n a n c e m e n t d e l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . 1 e , , l e t . a E n d é r o g a t i o n à l ' a r t i c l e 1 0 3 d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s 2 ) d a n s s a v e r s i o n d u 5 o c t o b r e 1 9 8 4 , e t j u s q u ' à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d ' u n e p a r t i c i p a t i o n d e s c a n t o n s é q u i v a l a n t à l a m o i t i é d e s s u b s i d e s f é d é r a u x à l ' a s s u - r a n c e - m a l a d i e : a . L a c o n t r i b u t i o n d e l a C o n f é d é r a t i o n a u f i n a n c e m e n t d e l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s s ' é l è v e à 1 5 , 5 p o u r c e n t e n 1 9 8 6 , 1 6 p o u r c e n t d u r a n t l e s a n n é e s 1 9 8 7 à 1 9 8 9 , 1 7 p o u r c e n t d u r a n t l e s a n n é e s 1 9 9 0 à 1 9 9 2 e t 1 7 , 5 p o u r c e n t d u r a n t l e s a n n é e s 1 9 9 3 à 1 9 9 5 ; A r t . 7 I m p ô t s u r l e t a b a c L a l o i f é d é r a l e d u 2 1 m a r s 1 9 6 9 3 ) s u r l ' i m p o s i t i o n d u t a b a c e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 1 , a l . 2 b i s 2 b i s T a n t q u e l ' a r r ê t é f é d é r a l d u 1 9 j u i n 1 9 9 2 4 ) c o n c e r n a n t l ' a m é l i o r a t i o n d e s p r e s t a t i o n s d e l ' A V S e t d e l ' A I , a i n s i q u e l e u r f i n a n c e m e n t e s t e n v i g u e u r , e n d é r o g a t i o n a u 2 e a l i n é a , l e t t r e b , l e C o n s e i l f é d é r a l p e u t a u g m e n t e r l e s t a u x a p p l i c a b l e s a u l e r j a n v i e r 1 9 9 3 d e 5 0 p o u r c e n t a u m a x i m u m l o r s q u e l e s r e c e t t e s c r é d i t é e s à l a r é s e r v e p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 1 1 d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s 2 ) n e s u f f i s e n t p a s à c o u v r i r l e s c o n t r i b u t i o n s q u e d o i t v e r s e r l a C o n f é d é r a t i o n à l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s a i n s i q u ' a u x p r e s t a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s à c e t t e a s s u r a n c e . 1 ) R S 8 3 1 . 1 0 0 2 ) R S 8 3 1 . 1 0 3 ) R S 6 4 1 . 3 1 4 ) R S 8 3 1 . 1 0 0 . 1 ; R O 1 9 9 2 1 9 8 2 1 9 8 4A m é l i o r a t i o n s d e p r e s t a t i o n s d a n s l ' A V S e t l ' A I R O 1 9 9 2 A r t . 8 R é f é r e n d u m , e n t r é e e n v i g u e u r e t v a l i d i t é 1 L e p r é s e n t a r r ê t é , q u i e s t d e p o r t é e g é n é r a l e , e s t s u j e t a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 L ' a r r ê t é e n t r e e n v i g u e u r le t e r j a n v i e r 1 9 9 3 , à l ' e x c e p t i o n d e l ' a r t i c l e 2 qui e n t r e e n v i g u e u r le l e i j a n v i e r 1 9 9 4 . 3 L ' a r r ê t é a e f f e t j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 5 . C o n s e i l d e s E t a t s , 1 9 j u i n 1 9 9 2 C o n s e i l n a t i o n a l , 1 9 j u i n 1 9 9 2 L a p r é s i d e n t e : M e i e r J o s i L e p r é s i d e n t : N e b i k e r L a s e c r é t a i r e : H u b e r L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t a u p r é s e n t a r r ê t é a e x p i r é le 2 8 s e p t e m b r e 1 9 9 2 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . 1 2 C o n f o r m é m e n t à s o n a r t i c l e 8 , 2 e e t 3 e a l i n é a s , l e p r é s e n t a r r ê t é e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 9 3 , à l ' e x c e p t i o n d e l ' a r t i c l e 2 e t a e f f e t j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 5 . L ' a r t i c l e 2 e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ` j a n v i e r 1 9 9 4 . 2 9 s e p t e m b r e 1 9 9 2 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 1 0 8 8 5 1 ) F F 1 9 9 2 I I I 9 4 9 1 9 8 5A r r ê t é f é d é r a l s u r l a v i t i c u l t u r e d u 1 9 j u i n 1 9 9 2 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 3 1 b i s , 3 2 , 6 4 b i s e t 6 9 b i s d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 5 n o v e m b r e 1 9 9 1 1 > , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : B u t e t p r i n c i p e s A r t i c l e p r e m i e r 1 L a C o n f é d é r a t i o n e n c o u r a g e l a v i t i c u l t u r e e n : a . a u t o r i s a n t l a p l a n t a t i o n d e v i g n e s u n i q u e m e n t d a n s l e s r é g i o n s q u i s ' y p r ê t e n t ; b . s o u t e n a n t l a p r o d u c t i o n d e q u a l i t é e t s e s a p p e l l a t i o n s ; c . a d a p t a n t l e s r é c o l t e s à l a s i t u a t i o n d u m a r c h é e t à s a c a p a c i t é d ' a b s o r p t i o n . 2 L a C o n f é d é r a t i o n p e u t e n c o u r a g e r l a v i t i c u l t u r e e n o c t r o y a n t d e s a i d e s f i n a n - c i è r e s e n f a v e u r d e r e c o n s t i t u t i o n s r e n d u e s n é c e s s a i r e s à l a s u i t e d e d é g â t s d u s a u g e l p a r t i c u l i è r e m e n t g r a v e s e t e n f a v e u r d e m é t h o d e s d e c u l t u r e p a r t i c u l i è r e m e n t r e s p e c t u e u s e s d e l ' e n v i r o n n e m e n t . 3 C e f a i s a n t , e l l e p r e n d e n c o m p t e l e s e x i g e n c e s r e l e v a n t d e l a p r o t e c t i o n d e l a n a t u r e e t d u p a y s a g e , d e l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t , d e l ' a m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e e t d e l a p r o m o t i o n d e s e x p l o i t a t i o n s p a y s a n n e s d e t y p e f a m i l i a l . Section 2 : I n t e r d i c t i o n e t a u t o r i s a t i o n d e p l a n t e r , e x c l u s i o n d e l a z o n e v i t i c o l e A r t . 2 I n t e r d i c t i o n e t a u t o r i s a t i o n d e p l a n t e r 1 L a p l a n t a t i o n d e v i g n e s e s t i n t e r d i t e e n d e h o r s d e l a z o n e v i t i c o l e . 2 C e t t e i n t e r d i c t i o n n e s ' a p p l i q u e p a s a u x p r o p r i é t a i r e s f o n c i e r s n i a u x f e r m i e r s q u i n e p o s s è d e n t p a s e n c o r e d e v i g n e s e t q u i p l a n t e n t p o u r l e u r s p r o p r e s b e s o i n s u n e s u r f a c e n e d é p a s s a n t p a s 4 0 0 m 2 p a r m é n a g e . L e s c a n t o n s p e u v e n t f i x e r u n e s u r f a c e m a x i m a l e m o i n s é l e v é e , f i x e r u n e d i s t a n c e m i n i m a l e à r e s p e c t e r p a r r a p p o r t à d ' a u t r e s v i g n e s e t s o u m e t t r e l a p l a n t a t i o n d e t e l l e s p a r c e l l e s a u r é g i m e d e l ' a u t o r i s a t i o n . R S 9 1 6 . 1 4 0 . 1 9 F F 1 9 9 2 I 4 3 7 1 9 8 6 1 9 9 2 - 3 7 7V i t i c u l t u r e . A F R O 1 9 9 2 3 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e ( c i - a p r è s l ' o f f i c e ) d é l i v r e , a p r è s a v o i r c o n s u l t é l e s c a n t o n s , l ' a u t o r i s a t i o n d e p l a n t e r d a n s l a z o n e v i t i c o l e . N e s o n t a u t o r i s é s q u e l e s c é p a g e s f i g u r a n t s u r l ' a s s o r t i m e n t c a n t o n a l d e s c é p a g e s . 4 L ' o f f i c e p e u t d é l i v r e r à l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e l ' a u t o r i s a t i o n , l i m i t é e d a n s l e t e m p s , d e p l a n t e r des p a r c e l l e s s i t u é e s h o r s d e l a z o n e v i t i c o l e d a n s l e b u t d e p r é l e v e r des g r e f f o n s e x e m p t s d e v i r u s . L e r a i s i n r é c o l t é s u r c e s p a r c e l l e s n e p o u r r a ê t r e t r a n s f o r m é q u ' e n p r o d u i t s n o n a l c o o l i q u e s . L ' e x p l o i t a t i o n d e c e s p a r c e l l e s p e u t ê t r e d é l é g u é e à l ' a s s o c i a t i o n f a î t i è r e c a n t o n a l e des p é p i n i é r i s t e s . A r t . 3 I n t e r d i c t i o n t e m p o r a i r e d e p l a n t e r L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t i n t e r d i r e t e m p o r a i r e m e n t e t p a r r é g i o n t o u t e p l a n t a t i o n d e n o u v e l l e s v i g n e s à l ' i n t é r i e u r d e l a z o n e v i t i c o l e l o r s q u e l a p r o d u c t i o n e s t l i m i t é e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 0 , 2 e o u 3 e a l i n é a , d u p r é s e n t a r r ê t é . A r t . 4 E x c l u s i o n d e la z o n e v i t i c o l e 1 P e u v e n t ê t r e e x c l u e s d e l a z o n e v i t i c o l e l e s p a r c e l l e s q u i n e s o n t p l u s p l a n t é e s e n v i g n e , s i e l l e s : a . s o n t s i t u é e s d a n s l a z o n e à b â t i r e t s o n t b â t i e s ; b . s o n t s i t u é e s d a n s l a z o n e à b â t i r e t n e s o n t p l u s c u l t i v é e s e n v i g n e d e p u i s p l u s d e d i x a n s ; c . s o n t p r o t é g é e s a u s e n s d e l a l o i f é d é r a l e d u l e r j u i l l e t 1 9 6 6 1 ) s u r l a p r o t e c t i o n d e la n a t u r e e t d u p a y s a g e ; d . s o n t r é p u t é e s f o r ê t s a u s e n s d e l a l o i f é d é r a l e d u 4 o c t o b r e 1 9 9 1 2 ) s u r l e s f o r ê t s . 2 P e u v e n t é g a l e m e n t ê t r e e x c l u e s l e s p a r c e l l e s s i t u é e s h o r s d u n o u v e a u p é r i m è t r e v i t i c o l e d é f i n i l o r s d ' u n r e m a n i e m e n t p a r c e l l a i r e o u d ' u n r é a j u s t e m e n t des l i m i t e s d e la z o n e v i t i c o l e d ' u n e c o m m u n e . 3 L ' O f f i c e d é c i d e s u r p r o p o s i t i o n d u c a n t o n . S e c t i o n 3 : C é p a g e s , p r o d u c t i o n e t i m p o r t a t i o n d e m a t é r i e l d e m u l t i p l i c a t i o n , c e r t i f i c a t i o n A r t . 5 A s s o r t i m e n t f é d é r a l des c é p a g e s 1 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e ( c i - a p r è s d é p a r t e m e n t ) é t a b l i t , a p r è s a v o i r c o n s u l t é l e s c a n t o n s e t l e s m i l i e u x i n t é r e s s é s , u n a s s o r t i m e n t f é d é r a l des c é p a g e s c o m p r e n a n t l e s c é p a g e s e t l e s p o r t e - g r e f f e s r e c o m m a n d é s p o u r la p l a n t a t i o n . 2 S e u l s l e s c é p a g e s e t l e s p o r t e - g r e f f e s d o n t la v a l e u r a é t é e x a m i n é e a u c o u r s d ' e s s a i s p o r t a n t s u r p l u s i e u r s a n n é e s e t q u i s e s o n t a v é r é s a p p r o p r i é s p e u v e n t ê t r e a d m i s d a n s l ' a s s o r t i m e n t f é d é r a l des c é p a g e s . 1 ) R S 4 5 1 2 ) R O . . . ( F F 1 9 9 1 I I I 1 3 6 4 ) 1 9 8 7V i t i c u l t u r e . A F R O 1 9 9 2 3 L ' e x a m e n e s t e f f e c t u é p a r l e s S t a t i o n s f é d é r a l e s d e r e c h e r c h e s a g r o n o m i q u e s o u , s o u s l e u r d i r e c t i o n , p a r d e s o r g a n i s a t i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s o u d e s s e r v i c e s c a n t o - n a u x s p é c i a l i s é s . 4 L ' a s s o r t i m e n t f é d é r a l d e s c é p a g e s e s t m i s à jour r é g u l i è r e m e n t . 5 L e d é p a r t e m e n t r è g l e l a p r o c é d u r e d ' e x a m e n d e s v a r i é t é s e t l e u r a d m i s s i o n d a n s l ' a s s o r t i m e n t f é d é r a l d e s c é p a g e s . A r t . 6 A s s o r t i m e n t c a n t o n a l d e s c é p a g e s 1 L e s c a n t o n s é t a b l i s s e n t , d e c o n c e r t a v e c l a s t a t i o n f é d é r a l e c o m p é t e n t e e t a p r è s a v o i r c o n s u l t é l e s o r g a n i s a t i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s i n t é r e s s é e s , u n a s s o r t i m e n t c a n t o n a l d e s c é p a g e s . C e t a s s o r t i m e n t c o m p r e n d l e s c é p a g e s e t l e s p o r t e - g r e f f e s a p p r o p r i é s e t a u t o r i s é s s u r l e u r t e r r i t o i r e . I l p e u t s ' é c a r t e r d e l ' a s s o r t i m e n t f é d é r a l d e s c é p a g e s . 2 L e s c a n t o n s p e u v e n t s o u m e t t r e a u r é g i m e d e l ' a p p r o b a t i o n l e s c é p a g e s u t i l i s é s p o u r l a p l a n t a t i o n e t l a r e c o n s t i t u t i o n d e v i g n e s . 3 I l s p e u v e n t é t a b l i r u n c a d a s t r e d e s c é p a g e s e t l u i d o n n e r f o r c e o b l i g a t o i r e . A r t . 7 P r o d u c t i o n e t i m p o r t a t i o n d e m a t é r i e l d e m u l t i p l i c a t i o n 1 L e C o n s e i l f é d é r a l , a p r è s a v o i r c o n s u l t é l e s c a n t o n s e t l e s o r g a n i s a t i o n s p r o f e s - s i o n n e l l e s i n t é r e s s é e s , r è g l e l a p r o d u c t i o n e t l ' i m p o r t a t i o n d e m a t é r i e l d e m u l t i - p l i c a t i o n , t e l q u e b o u t u r e s , g r e f f o n s e t p o r t e - g r e f f e s . 2 I l p e u t s o u m e t t r e c e s a c t i v i t é s a u r é g i m e d e l ' a u t o r i s a t i o n . A r t . 8 C e r t i f i c a t i o n 1 L e d é p a r t e m e n t p e u t i n s t a u r e r u n c o n t r ô l e o f f i c i e l d u m a t é r i e l d e m u l t i p l i c a t i o n d e h a u t e q u a l i t é ( c e r t i f i c a t i o n ) . I l e n r è g l e l a p r o c é d u r e e t l e f i n a n c e m e n t a p r è s a v o i r c o n s u l t é l e s m i l i e u x i n t é r e s s é s . 2 L a c e r t i f i c a t i o n i n c o m b e a u x s t a t i o n s f é d é r a l e s d e r e c h e r c h e s a g r o n o m i q u e s . E l l e s c o n t r ô l e n t l a p r o d u c t i o n , l e c o n d i t i o n n e m e n t e t l a d i s t r i b u t i o n d u m a t é r i e l d e m u l t i p l i c a t i o n . E l l e s p e u v e n t f i x e r l e s c o n d i t i o n s d e l a c e r t i f i c a t i o n e t c o n f i e r c e r t a i n e s t â c h e s d e c o n t r ô l e a u x o r g a n i s a t i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s . S e c t i o n 4 : M é t h o d e s d e c u l t u r e r e s p e c t u e u s e s d e l ' e n v i r o n n e m e n t e t r é p a r a t i o n d e s d é g â t s d u s a u g e l ; a i d e s f i n a n c i è r e s A r t . 9 M é t h o d e s d e c u l t u r e r e s p e c t u e u s e s d e l ' e n v i r o n n e m e n t 1 L a C o n f é d é r a t i o n p e u t v e r s e r d e s a i d e s f i n a n c i è r e s a u t i t r e d e s d é p e n s e s c o n s e n t i e s p a r l e s c a n t o n s p o u r l a p r o m o t i o n d e m é t h o d e s d e c u l t u r e p a r t i c u l i è r e - 1 9 8 8V i t i c u l t u r e . A F R O 1 9 9 2 m e n t r e s p e c t u e u s e s d e l ' e n v i r o n n e m e n t , t e l l e s q u ' e x p l o i t a t i o n s - t é m o i n s o u p a r - c e l l e s - t é m o i n s e t activités d e v u l g a r i s a t i o n . 2 L ' a i d e f i n a n c i è r e r e p r é s e n t e , s e l o n la c a p a c i t é f i n a n c i è r e des c a n t o n s , 5 0 à 7 0 p o u r c e n t des d é p e n s e s . A r t . 1 0 D é g â t s d u s a u g e l t L a C o n f é d é r a t i o n p e u t v e r s e r des a i d e s f i n a n c i è r e s a u t i t r e des d é p e n s e s c o n s e n t i e s p a r l e s c a n t o n s p o u r l e s r e c o n s t i t u t i o n s r e n d u e s n é c e s s a i r e s à la s u i t e d e d é g â t s dus a u g e l p a r t i c u l i è r e m e n t g r a v e s . 2 L ' a i d e f i n a n c i è r e r e p r é s e n t e , s e l o n l a c a p a c i t é f i n a n c i è r e des c a n t o n s , 5 0 à 7 0 p o u r c e n t d e s d é p e n s e s p o u v a n t ê t r e p o r t é e s e n c o m p t e . 3 Les d é p e n s e s p o u v a n t ê t r e p o r t é e s e n c o m p t e n ' e x c é d e r o n t p a s : F ` • / ` " ' a . p o u r d e s p a r c e l l e s p l a n t é e s d u r a n t l e s 1 0 a n n é e s p r é c é d a n t l e g e l 3 . 5 0 b . p o u r des p a r c e l l e s p l a n t é e s d u r a n t l e s 1 1 à 2 0 ans a v a n t l e g e l . . 1 . 5 0 S e c t i o n 5 : R é c o l t e , p r o m o t i o n d e l a q u a l i t é e t a p p e l l a t i o n s A r t . 1 1 P e r s p e c t i v e s d e r é c o l t e 1 C h a q u e a n n é e , le t e r s e p t e m b r e a u p l u s t a r d , l e s c a n t o n s f o n t r a p p o r t à l ' o f f i c e s u r l e s p e r s p e c t i v e s d e r é c o l t e . L ' o f f i c e p e u t d e m a n d e r des i n f o r m a t i o n s com- p l é m e n t a i r e s . 2 L ' o f f i c e p u b l i e l e s c h i f f r e s c o n c e r n a n t l e s p e r s p e c t i v e s d e r é c o l t e e t l e s s t o c k s d e v i n p a r c a n t o n . A r t . 1 2 P a i e m e n t d e l a v e n d a n g e L a v e n d a n g e s e r a p a y é e s e l o n s a q u a l i t é , s u i v a n t des m o d a l i t é s f i x é e s p a r l e s c a n t o n s . A r t . 1 3 C o n t r ô l e d e la v e n d a n g e L e s c a n t o n s r è g l e n t e t s u r v e i l l e n t l e c o n t r ô l e o f f i c i e l d e la v e n d a n g e . C e l u i - c i c o m p r e n d l a q u a l i t é ( t e n e u r n a t u r e l l e e n s u c r e ) , l e c é p a g e , l e v o l u m e e t l ' o r i g i n e d e l a v e n d a n g e . L a t e n e u r n a t u r e l l e e n s u c r e d o i t ê t r e m e s u r é e a u r é f r a c t o m è t r e a v a n t le t r a i t e m e n t d e la v e n d a n g e . 2 I l s c o m m u n i q u e n t à l ' o f f i c e , a u p l u s t a r d à f i n n o v e m b r e , la s u r f a c e des v i g n e s , a i n s i q u e l e v o l u m e e t l a q u a l i t é d e l a v e n d a n g e p a r c a t é g o r i e ( a r t . 1 4 ) . C e s i n d i c a t i o n s s o n t d o n n é e s s é p a r é m e n t p a r c o m m u n e e t p a r c é p a g e . L ' o f f i c e p e u t d e m a n d e r des i n f o r m a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s . 3 L ' o f f i c e p u b l i e u n r a p p o r t a n n u e l s u r le v o l u m e e t la q u a l i t é d e l a r é c o l t e p a r c a n t o n e t p a r c é p a g e p r i n c i p a l . 1 9 8 9V i t i c u l t u r e . A F R O 1 9 9 2 4 L a C o n f é d é r a t i o n p a r t i c i p e à l a c o u v e r t u r e d e s c o û t s d u c o n t r ô l e o f f i c i e l d e l a v e n d a n g e , à r a i s o n d e 6 0 à 8 0 p o u r c e n t , s e l o n l a c a p a c i t é f i n a n c i è r e d e s c a n t o n s . A r t . 1 4 C l a s s i f i c a t i o n d e s m o û t s 1 L e s a p p o r t s d e v e n d a n g e s o n t c l a s s é s s e l o n l e u r t e n e u r n a t u r e l l e e n s u c r e e n t r o i s c a t é g o r i e s : a . c a t é g o r i e 1 : m o û t s p e r m e t t a n t l ' é l a b o r a t i o n d e v i n d ' a p p e l l a t i o n d ' o r i g i n e ; b . c a t é g o r i e 2 : m o û t s p e r m e t t a n t l ' é l a b o r a t i o n d e v i n a v e c i n d i c a t i o n d e p r o v e - n a n c e ; c . c a t é g o r i e 3 : m o û t s n e p e r m e t t a n t q u e l ' é l a b o r a t i o n d e v i n s a n s a p p e l l a t i o n d ' o r i g i n e n i i n d i c a t i o n d e p r o v e n a n c e . 2 L e s r a i s i n s e t l e s m o û t s d e s d i f f é r e n t e s c a t é g o r i e s d o i v e n t ê t r e e n c a v é s e t v i n i f i é s s é p a r é m e n t . A r t . 1 5 T e n e u r m i n i m a l e e n s u c r e A v a n t l a v e n d a n g e , l e s c a n t o n s f i x e n t , p o u r l ' e n s e m b l e d e l e u r t e r r i t o i r e o u p a r r é g i o n e t a p r è s a v o i r c o n s u l t é l e s o r g a n i s a t i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s , l e s t e n e u r s n a t u r e l l e s m i n i m a l e s e n p o u r - c e n t d e s u c r e ( t i t r e m a s s i q u e d e s a c c h a r o s e ) p o u r l e s m o û t s d e l a c a t é g o r i e 1 . 2 L e s t e n e u r s n a t u r e l l e s m i n i m a l e s e n p o u r - c e n t d e s u c r e f i x é e s p a r l e s c a n t o n s d o i v e n t ê t r e c o m m u n i q u é e s a v a n t l a v e n d a n g e à l ' o f f i c e , q u i l e s p u b l i e . 3 L e s t e n e u r s n a t u r e l l e s m i n i m a l e s e n p o u r - c e n t d e s u c r e p o u r l e s m o û t s d e l a c a t é g o r i e 1 n e p e u v e n t ê t r e i n f é r i e u r e s à : C é p a g e s b l a n c s C é p a g e s r o u g e s % B r i x ( ° O e ) % B r i x ( ° O e ) 1 4 , 8 ( 6 0 ) 1 5 , 8 ( 6 5 ) 4 P o u r l e s m o û t s d e s c a t é g o r i e s 2 e t 3 , l e s t e n e u r s n a t u r e l l e s m i n i m a l e s e n p o u r - c e n t d e s u c r e s o n t : C é p a g e s b l a n c s C é p a g e s r o u g e s % B r i x ( ° O e ) % B r i x ( ° O e ) C a t é g o r i e 2 1 4 , 4 ( 5 8 ) 1 5 , 2 ( 6 2 ) C a t é g o r i e 3 1 3 , 6 ( 5 5 ) 1 4 , 4 ( 5 8 ) A r t . 1 6 I n d i c a t i o n d e p r o v e n a n c e 1 P a r i n d i c a t i o n d e p r o v e n a n c e , o n e n t e n d l e n o m d u p a y s , l e n o m d ' u n e p a r t i e d u p a y s o u u n e d é s i g n a t i o n t r a d i t i o n n e l l e , q u i d o n n e s a r e n o m m é e a u m o û t o u a u v i n . 2 L ' i n d i c a t i o n d e p r o v e n a n c e n e p e u t ê t r e u t i l i s é e q u e p o u r l e p r o d u i t d e s r a i s i n s r é c o l t é s d a n s l a r é g i o n c o n c e r n é e . 1 9 9 0V i t i c u l t u r e . A F R O 1 9 9 2 A r t . 1 7 A p p e l l a t i o n d ' o r i g i n e 1 P a r a p p e l l a t i o n d ' o r i g i n e , o n e n t e n d l e n o m p r o p r e d e l ' a i r e d e p r o d u c t i o n , t e l l e q u e c a n t o n , p a r t i e d e c a n t o n , c o m m u n e , c r u , c h â t e a u , d o m a i n e , o u u n e a p p e l l a - t i o n à c a r a c t è r e g é o g r a p h i q u e d é s i g n a n t u n v i n d e q u a l i t é r e c o n n u e . 2 L e s c a n t o n s d é t e r m i n e n t l ' a i r e d e p r o d u c t i o n a i n s i q u e l e s a s s e m b l a g e s p o s s i b l e s e t f i x e n t l e d r o i t à l ' u t i l i s a t i o n d e l ' a p p e l l a t i o n d ' o r i g i n e . I l s p e u v e n t é t e n d r e c e t t e a p p e l l a t i o n à u n e d é s i g n a t i o n d ' e n s e m b l e o u d e c é p a g e p o u r t o u t l e u r t e r r i t o i r e . 3 A l a d e m a n d e d e s c a n t o n s c o n c e r n é s , l e d é p a r t e m e n t p e u t é t e n d r e l ' a p p e l l a t i o n d ' o r i g i n e a u - d e l à d e s f r o n t i è r e s c a n t o n a l e s l o r s q u e l e v i g n o b l e c o n s t i t u e u n e e n t i t é g é o g r a p h i q u e b i e n d é t e r m i n é e . A r t . 1 8 A p p e l l a t i o n d ' o r i g i n e c o n t r ô l é e 1 L ' a p p e l l a t i o n d ' o r i g i n e c o n t r ô l é e d é s i g n e u n v i n d o n t l a q u a l i t é r é p o n d a u x n o r m e s f i x é e s p a r l e s c a n t o n s . C e l l e s - c i c o n c e r n e n t : a . l a d é l i m i t a t i o n d e s z o n e s d e p r o d u c t i o n ; b . l ' e n c é p a g e m e n t ; c . l e s m é t h o d e s d e c u l t u r e ; d . l e s t e n e u r s n a t u r e l l e s m i n i m a l e s e n s u c r e ; e . l e s r e n d e m e n t s à l ' u n i t é d e s u r f a c e ; f . l e s p r o c é d é s d e v i n i f i c a t i o n ; g . l ' a n a l y s e e t l ' e x a m e n o r g a n o l e p t i q u e . 2 L e s c a n t o n s p e u v e n t i n t r o d u i r e d e s a p p e l l a t i o n s d ' o r i g i n e c o n t r ô l é e s . I l s e n d é t e r m i n e n t l e d r o i t à l ' u t i l i s a t i o n . 3 A p r è s a v o i r c o n s u l t é l a C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e s a p p e l l a t i o n s d ' o r i g i n e c o n t r ô - l é e s , l e d é p a r t e m e n t a p p r o u v e l e s d i s p o s i t i o n s c a n t o n a l e s . I l t i e n t u n r e g i s t r e d e s a p p e l l a t i o n s d ' o r i g i n e c o n t r ô l é e s p o u r l ' e n s e m b l e d u t e r r i t o i r e n a t i o n a l . A r t . 1 9 C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e s a p p e l l a t i o n s d ' o r i g i n e c o n t r ô l é e s 1 L e C o n s e i l f é d é r a l i n s t i t u e u n e C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e s a p p e l l a t i o n s d ' o r i g i n e c o n t r ô l é e s , c h a r g é e d e c o o r d o n n e r l e s e f f o r t s d e s c a n t o n s e t d e l a C o n f é d é r a t i o n e n l a m a t i è r e . 2 L e s m i l i e u x i n t é r e s s é s y s o n t é q u i t a b l e m e n t r e p r é s e n t é s . S e c t i o n 6 : L i m i t a t i o n d e s q u a n t i t é s A r t . 2 0 L i m i t a t i o n d e l a p r o d u c t i o n 1 L a p r o d u c t i o n d e r a i s i n s d e s t i n é s à l ' é l a b o r a t i o n d e m o û t s d e l a c a t é g o r i e 1 e s t l i m i t é e à l ' u n i t é d e s u r f a c e . L e s c a n t o n s f i x e n t l e s q u a n t i t é s d e p r o d u c t i o n m a x i m a l e s e n t e n a n t c o m p t e d e s r é c o l t e s d e q u a l i t é s u f f i s a n t e o b t e n u e s a u c o u r s d e s d i x a n n é e s p r é c é d e n t e s . C e l l e s - c i n e p e u v e n t ê t r e s u p é r i e u r e s à 1 , 4 k g / m 2 o u 1 , 1 2 1 / m 2 p o u r l e s r a i s i n s b l a n c s e t 1 , 2 k g / m 2 o u 0 , 9 6 1 / m 2 p o u r l e s r a i s i n s r o u g e s . 1 9 9 1V i t i c u l t u r e . A F R O 1 9 9 2 2 S u r p r o p o s i t i o n d e s C o m m i s s i o n s r é g i o n a l e s ( a r t . 2 2 ) , l e s c a n t o n s p e u v e n t l i m i t e r l a p r o d u c t i o n d e t o u t e s l e s c a t é g o r i e s p o u r l ' e n s e m b l e d e l e u r t e r r i t o i r e o u p o u r u n e p a r t i e d e c e l u i - c i . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t , a p r è s a v o i r c o n s u l t é l e s c a n t o n s e t l e s C o m m i s s i o n s r é g i o n a l e s , l i m i t e r , l e c a s é c h é a n t , l a p r o d u c t i o n d e l ' e n s e m b l e d e s c a t é g o r i e s . 4 L e s c a n t o n s é d i c t e n t l e s d i s p o s i t i o n s c o n c e r n a n t l a l i m i t a t i o n d e l a p r o d u c t i o n e t l e d é c l a s s e m e n t e t e n c o n t r ô l e n t l ' a p p l i c a t i o n . I l s p e u v e n t a p p e l e r l e s C o m - m i s s i o n s r é g i o n a l e s e t l e s s o u s - c o m m i s s i o n s c a n t o n a l e s à y c o l l a b o r e r . A r t . 2 1 C o n s é q u e n c e s d u d é p a s s e m e n t d e s q u a n t i t é s m a x i m a l e s 1 L o r s q u e l e s q u a n t i t é s r é c o l t é e s d é p a s s e n t l e s q u a n t i t é s m a x i m a l e s f i x é e s s e l o n l ' a r t i c l e 2 0 , l e r a l i n é a , l ' e n s e m b l e d e l a p r o d u c t i o n e s t d é c l a s s é e e n c a t é g o r i e 2 . 2 L e s q u a n t i t é s r é c o l t é e s d é p a s s a n t l e s l i m i t e s f i x é e s s e l o n l ' a r t i c l e 2 0 , 2 e o u 3 e a l i n é a , n e p e u v e n t ê t r e t r a n s f o r m é e s q u ' e n p r o d u i t s n o n a l c o o l i q u e s o u e n v i n s i n d u s t r i e l s . A r t . 2 2 C o m m i s s i o n s r é g i o n a l e s 1 P o u r c h a c u n e d e s t r o i s r é g i o n s v i t i c o l e s , l e C o n s e i l f é d é r a l n o m m e , a p r è s a v o i r c o n s u l t é l e s o r g a n i s a t i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s , u n e C o m m i s s i o n r é g i o n a l e c o m p o s é e d e r e p r é s e n t a n t s d e s o r g a n i s a t i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s e t d ' o r g a n i s a t i o n s d e c o n s o m - m a t e u r s . 2 C e s c o m m i s s i o n s a p p r é c i e n t l a s i t u a t i o n d e l ' é c o n o m i e v i n i c o l e e t c o n s e i l l e n t l e s c a n t o n s a u s u j e t d e s m e s u r e s d e l i m i t a t i o n d e s q u a n t i t é s . 3 L e s t r o i s r é g i o n s v i t i c o l e s s e c o m p o s e n t c o m m e i l s u i t : a . l a S u i s s e r o m a n d e ( F r i b o u r g , G e n è v e , J u r a , N e u c h â t e l , V a l a i s , V a u d e t l a r é g i o n d u l a c d e B i e n n e ) ; b . l a S u i s s e i t a l i e n n e ( T e s s i n e t M o é s a ) ; c . l a S u i s s e a l é m a n i q u e ( t o u s l e s a u t r e s c a n t o n s s u i s s e s o u p a r t i e s d e c e u x - c i ) . 4 L e s C o m m i s s i o n s r é g i o n a l e s é d i c t e n t u n r è g l e m e n t d ' o r g a n i s a t i o n e t l e s o u - m e t t e n t à l ' a p p r o b a t i o n d u C o n s e i l f é d é r a l . E l l e s p e u v e n t s ' o r g a n i s e r e n s o u s - c o m m i s s i o n s c a n t o n a l e s . A r t . 2 3 C o u v e r t u r e d e s f r a i s 1 L e s d é p e n s e s a d m i n i s t r a t i v e s e t l e s f r a i s d e p e r s o n n e l o c c a s i o n n é s p a r l ' a p p l i c a - t i o n d e l a l i m i t a t i o n d e l a p r o d u c t i o n s e l o n l ' a r t i c l e 2 0 s o n t p r i s e n c h a r g e p a r l e s c a n t o n s a u p r o r a t a d e l e u r s u r f a c e v i t i c o l e . 2 L a C o n f é d é r a t i o n p a r t i c i p e à l a c o u v e r t u r e d e s d é p e n s e s , à r a i s o n d e 6 0 à 8 0 p o u r c e n t , s e l o n l a c a p a c i t é f i n a n c i è r e d e s c a n t o n s . 1 9 9 2V i t i c u l t u r e . A F R O 1 9 9 2 S e c t i o n 7 : A u t r e s c o n d i t i o n s , c o n t r ô l e s e t m e s u r e s a d m i n i s t r a t i v e s A r t . 2 4 A u t r e s c o n d i t i o n s e t c h a r g e s 1 L o r s q u ' u n c a n t o n n e p r e n d p a s e n t e m p s u t i l e l e s d i s p o s i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 1 5 ( t e n e u r m i n i m a l e e n s u c r e ) o u n ' a p p l i q u e p a s l ' a r t i c l e 2 0 ( l i m i t a t i o n d e l a p r o d u c t i o n ) , l e s p r o d u i t s v i t i c o l e s o r i g i n a i r e s d e s o n t e r r i t o i r e s o n t e x c l u s d e s m e s u r e s d e p l a c e m e n t p r i s e s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 2 5 d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e 1 ) . 2 S o n t é g a l e m e n t e x c l u s d e s m e s u r e s m e n t i o n n é e s a u l e r a l i n é a l e s p r o d u i t s i s s u s des a p p o r t s d e v e n d a n g e q u i n e r é p o n d e n t p a s aux exigences f i x é e s p o u r l e s m o û t s d e la c a t é g o r i e 1 . 3 T a n t q u ' u n c a n t o n n e s ' a c q u i t t e p a s o u n e s ' a c q u i t t e q u ' i m p a r f a i t e m e n t d e s o b l i g a t i o n s q u e l u i i m p o s e l e p r é s e n t a r r ê t é , a u c u n e a i d e f i n a n c i è r e f é d é r a l e n e l u i e s t v e r s é e . A r t . 2 5 C o n t r ô l e s 1 T o u t p r o p r i é t a i r e , f e r m i e r o u e n c a v e u r e s t t e n u d e p r é s e n t e r l e s p i è c e s j u s t i f i c a - t i v e s r e q u i s e s a u x o r g a n e s d e c o n t r ô l e d e l a C o n f é d é r a t i o n , d e s c a n t o n s o u d e s C o m m i s s i o n s r é g i o n a l e s e t d e l e u r d o n n e r l i b r e a c c è s à t o u s l e s b i e n s - f o n d s v i t i c o l e s e t a u x l o c a u x o u i n s t a l l a t i o n s d e r é c e p t i o n e t d ' e n c a v a g e . 2 Les p r é p o s é s a u x r e g i s t r e s f o n c i e r s s e c o n d e n t l e s o r g a n e s d e c o n t r ô l e d a n s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r s t â c h e s . A r t . 2 6 C o u v e r t u r e d e s d é p e n s e s L e s d é p e n s e s d é c o u l a n t d u p r é s e n t a r r ê t é s o n t c o u v e r t e s p a r l a p r o v i s i o n d i t e « f o n d s v i n i c o l e » s e l o n l ' a r t i c l e 4 6 d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e 1 ) . A r t . 2 7 V e r s e m e n t des a i d e s f i n a n c i è r e s L e s a r t i c l e s 1 0 2 , 3 e a l i n é a , 1 0 3 e t 1 0 4 d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e � ) s ' a p p l i q u e n t p a r a n a l o g i e a u v e r s e m e n t d e s a i d e s f i n a n c i è r e s f é d é r a l e s . A r t . 2 8 O b l i g a t i o n d ' a r r a c h e r des v i g n e s 1 L e s c a n t o n s o r d o n n e n t l ' a r r a c h a g e des vignes p l a n t é e s i l l i c i t e m e n t . 2 L ' a r r a c h a g e s e r a e x é c u t é p a r l e p r o p r i é t a i r e d e l a p a r c e l l e o u p a r l e f e r m i e r , d a n s u n d é l a i d e d o u z e m o i s à c o m p t e r d e la r é q u i s i t i o n . P a s s é c e d é l a i , l e s c a n t o n s p e u v e n t f a i r e p r o c é d e r à l ' a r r a c h a g e a u x f r a i s d u c o n t r e v e n a n t . 1 ) R S 9 1 0 . 1 1 9 9 3V i t i c u l t u r e . A F R O 1 9 9 2 S e c t i o n 8 : V o i e s d e d r o i t e t d i s p o s i t i o n s p é n a l e s A r t . 2 9 V o i e s d e r e c o u r s L e s d é c i s i o n s d e l ' o f f i c e p e u v e n t ê t r e d é f é r é e s à l a C o m m i s s i o n d e r e c o u r s d u d é p a r t e m e n t ; l e s d é c i s i o n s d e c e t t e d e r n i è r e s o n t d é f i n i t i v e s , d a n s l a m e s u r e o ù l e r e c o u r s d e d r o i t a d m i n i s t r a t i f d e v a n t l e T r i b u n a l f é d é r a l n ' e s t p a s o u v e r t . A r t . 3 0 P l a n t a t i o n s a n s a u t o r i s a t i o n Q u i c o n q u e a u r a p l a n t é d e la v i g n e s a n s a u t o r i s a t i o n s e r a p u n i d ' u n e a m e n d e d e 5 0 c e n t i m e s à 2 f r a n c s p a r m 2 d e s u r f a c e p l a n t é e . A r t . 3 1 V i o l a t i o n d e l ' o b l i g a t i o n d ' a r r a c h e r des v i g n e s 1 Q u i c o n q u e n ' a u r a p a s s a t i s f a i t à l ' o b l i g a t i o n d ' a r r a c h e r u n e v i g n e s e r a p u n i d ' u n e a m e n d e d e 4 f r a n c s a u m o i n s p a r m 2 d e p l a n t a t i o n i l l i c i t e . 2 T a n t q u e s u b s i s t e l a p l a n t a t i o n i l l i c i t e , u n e n o u v e l l e a m e n d e p l u s é l e v é e e s t f i x é e c h a q u e a n n é e . 3 L e s c a n t o n s c o m m u n i q u e n t l e u r s d é c i s i o n s p é n a l e s a u M i n i s t è r e p u b l i c d e l a C o n f é d é r a t i o n . A r t . 3 2 A u t r e s i n f r a c t i o n s 1 Q u i c o n q u e a u r a i n t e n t i o n n e l l e m e n t : a . r e f u s é d e p r é s e n t e r l e s p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s r e q u i s e s a u x o r g a n e s d e c o n t r ô l e o u l e u r a u r a r e f u s é l e l i b r e a c c è s a u x b i e n s - f o n d s v i t i c o l e s o u a u x l o c a u x o u i n s t a l l a t i o n s d e r é c e p t i o n o u d ' e n c a v a g e ; b . d o n n é des i n d i c a t i o n s i n e x a c t e s o u i n c o m p l è t e s d a n s u n e p r o c é d u r e r e l a t i v e à u n e a i d e f i n a n c i è r e ; c . c o n t r e v e n u à u n e d i s p o s i t i o n d ' u n e o r d o n n a n c e d o n t l a t r a n s g r e s s i o n e s t p u n i s s a b l e , s e r a p u n i d e l ' a m e n d e . 2 S i l e c o n t r e v e n a n t a a g i p a r n é g l i g e n c e , l ' a m e n d e s e r a d e 3 0 0 0 f r a n c s a u p l u s . A r t . 3 3 D r o i t a p p l i c a b l e 1 L e s d i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s d u c o d e p é n a l 1 ) s o n t a p p l i c a b l e s . L a c o m p l i c i t é e s t p u n i s s a b l e . 2 L a p o u r s u i t e p é n a l e s e p r e s c r i t p a r c i n q a n s . S i l a p r e s c r i p t i o n e s t i n t e r r o m p u e , e l l e s e r a e n t o u t c a s a c q u i s e l o r s q u e l e d é l a i s e r a d é p a s s é d e m o i t i é . � 1 R S 3 1 1 . 0 1 9 9 4V i t i c u l t u r e . A F R O 1 9 9 2 A r t . 3 4 C o m p é t e n c e e t p r o c é d u r e L a p o u r s u i t e e t le j u g e m e n t des i n f r a c t i o n s v i s é e s a u x a r t i c l e s 3 0 à 3 2 i n c o m b e n t a u x c a n t o n s . S e c t i o n 9 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 3 5 E x é c u t i o n 1 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d u p r é s e n t a r r ê t é , à m o i n s q u ' e l l e n ' i n c o m b e a u x c a n t o n s . 2 L e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n des c a n t o n s d o i v e n t ê t r e p o r t é e s à l a c o n n a i s s a n c e d u d é p a r t e m e n t . A r t . 3 6 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s 1 L ' a p p l i c a t i o n des a r t i c l e s 4 4 e t 4 5 d e la l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e s ) e s t s u s p e n d u e p e n d a n t la d u r é e d e v a l i d i t é d u p r é s e n t a r r ê t é . 2 L e p r é s e n t a r r ê t é s ' a p p l i q u e a u x f a i t s q u i s e s o n t p r o d u i t s a v a n t s o n e n t r é e e n v i g u e u r , s ' i l e s t p l u s f a v o r a b l e à l ' i n t é r e s s é q u e l a l é g i s l a t i o n p r é c é d e n t e . 3 J u s q u ' à l ' i n s t i t u t i o n d e l a C o m m i s s i o n d e r e c o u r s d u d é p a r t e m e n t , c e l u i - c i s e p r o n o n c e s u r l e s r e c o u r s c o n t r e l e s d é c i s i o n s d e l ' o f f i c e . A r t . 3 7 R é f é r e n d u m e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e p r é s e n t a r r ê t é , q u i e s t d e p o r t é e g é n é r a l e , e s t s u j e t a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 I l e n t r e e n v i g u e u r l e l e ` j a n v i e r 1 9 9 3 e t a e f f e t j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 2 0 0 2 . C o n s e i l des E t a t s , 1 9 j u i n 1 9 9 2 C o n s e i l n a t i o n a l , 1 9 j u i n 1 9 9 2 L a p r é s i d e n t e : M e i e r J o s i L e p r é s i d e n t : N e b i k e r L a s e c r é t a i r e : H u b e r L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t a u p r é s e n t a r r ê t é a e x p i r é l e 2 8 s e p t e m b r e 1 9 9 2 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . 2 > 2 C o n f o r m é m e n t à s o n a r t i c l e 3 7 , 2 e a l i n é a , l e p r é s e n t a r r ê t é e n t r e e n v i g u e u r le l e r j a n v i e r 1 9 9 3 e t a e f f e t j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 2 0 0 2 . 2 9 s e p t e m b r e 1 9 9 2 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 1 ) R S 9 1 0 . 1 2 ) F F 1 9 9 2 I I I 9 5 6 3 4 9 0 0 1 9 9 5V i t i c u l t u r e . A F R O 1 9 9 2 C e t t e p a g e e s t v i e r g e p o u r p e r m e t t r e d ' a s s u r e r l a c o n c o r d a n c e d a n s l a p a g i n a t i o n d e s t r o i s é d i t i o n s d u R O . 1 9 9 6O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s c o n t r i b u t i o n s à l ' é l i m i n a t i o n d e b é t a i l ( O C E ) d u 2 4 j u i n 1 9 9 2 L e Département f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l e s a r t i c l e s 3 e t 9 , 5 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 8 j u i n 1 9 7 9 1 ) s u r l a v e n t e d u b é t a i l , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : P r i n c i p e s A r t i c l e p r e m i e r 1 L a C o n f é d é r a t i o n a l l o u e a u x c a n t o n s , à c o n d i t i o n q u e c e u x - c i y p a r t i c i p e n t , des c o n t r i b u t i o n s p o u r l e s c a m p a g n e s s u i v a n t e s : a . é l i m i n a t i o n p r é v e n t i v e d e bovins e n r é g i o n d e m o n t a g n e e t d a n s la z o n e d ' é l e v a g e c o n t i g u ë ; b . é c o u l e m e n t d e r e m o n t e s d ' e n g r a i s s e m e n t ; c . é l i m i n a t i o n d e v a c h e s , a s s o r t i e d e l ' o b l i g a t i o n d e l e s r e m p l a c e r p a r des a n i m a u x p r o v e n a n t d e l a r é g i o n d e m o n t a g n e o u d e l a z o n e d ' é l e v a g e c o n t i g u ë , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 2 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 8 j u i n 1 9 7 9 s u r la v e n t e d u b é t a i l . 2 S u i v a n t l a c a p a c i t é f i n a n c i è r e des c a n t o n s , l a C o n f é d é r a t i o n c o u v r e 6 0 à 8 0 p o u r c e n t d u t o t a l des c o n t r i b u t i o n s . Les d é p e n s e s l i é e s à l ' e x é c u t i o n des m e s u r e s p r é c i t é e s n e f o n t p a s l ' o b j e t d e c o n t r i b u t i o n s . S e c t i o n 2 : C a m p a g n e s d ' é l i m i n a t i o n p r é v e n t i v e s e n r é g i o n d e m o n t a g n e e t d a n s l a z o n e d ' é l e v a g e c o n t i g u ë A r t . 2 C o n t r i b u t i o n p a r k i l o 1 U n e c o n t r i b u t i o n p a r k i l o e s t a l l o u é e p o u r l ' é l i m i n a t i o n p r é v e n t i v e d e b o v i n s . L e m o n t a n t s e c a l c u l e d ' a p r è s l e b a r è m e f i g u r a n t e n a n n e x e . 2 L e s c o n t r i b u t i o n s m a x i m u m s p a r a n i m a l , a l l o u é e s p a r la C o n f é d é r a t i o n e t l e s c a n t o n s , s o n t l e s suivantes: R S 9 1 6 . 3 0 1 . 1 1 1 ) R S 9 1 6 . 3 0 1 . 1 1 9 9 2 - 5 2 3 1 9 9 7C o n t r i b u t i o n s à l ' é l i m i n a t i o n d e b é t a i l R O 1 9 9 2 a . 7 5 0 f r a n c s p o u r l e s v a c h e s ; b . 7 0 0 f r a n c s p o u r l e s v e a u x d ' é l e v a g e f e m e l l e s e t l e s g é n i s s e s ; c . 4 0 0 f r a n c s p o u r l e s v e a u x m â l e s e t l e s t a u r i l l o n s ; d . 7 0 0 f r a n c s p o u r l e s b o e u f s . A r t . 3 C o n t r i b u t i o n p a r p i è c e 1 U n e c o n t r i b u t i o n p a r p i è c e d e 5 0 f r a n c s e s t a c c o r d é e p o u r l e s v e a u x m â l e s , t a u r i l l o n s , b o e u f s e t v e a u x d ' é l e v a g e f e m e l l e s , â g é s d e 5 à 1 4 m o i s e t p o u r v u s d ' u n c e r t i f i c a t d ' a s c e n d a n c e , s ' i l s o n t p o u r p è r e u n t a u r e a u i n d i g è n e d e r a c e p u r e . 2 L a c o n t r i b u t i o n p a r p i è c e s ' a j o u t e à l a c o n t r i b u t i o n p a r k i l o . A r t . 4 C o n t r i b u t i o n s a l l o u é e s d a n s l a z o n e d ' é l e v a g e c o n t i g u ë 1 L a c o n t r i b u t i o n p a r k i l o f i x é e à l ' a r t i c l e 2 e s t r é d u i t e d e 3 0 p o u r c e n t p o u r l e s a n i m a u x p r o v e n a n t d e l a z o n e d ' é l e v a g e c o n t i g u ë . 2 L a c o n t r i b u t i o n p a r p i è c e f i x é e à l ' a r t i c l e 3 n ' e s t p a s a l l o u é e . A r t . 5 L i m i t a t i o n d u n o m b r e d ' a n i m a u x d o n n a n t d r o i t à l a c o n t r i b u t i o n 1 E n c e q u i c o n c e r n e l e s v a c h e s e t g é n i s s e s a c h e t é e s , l e s c o n t r i b u t i o n s s o n t a l l o u é e s p o u r c i n q s u j e t s a u m a x i m u m p a r e x p l o i t a t i o n e t p a r a n , à c o n d i t i o n q u e c e u x - c i a i e n t e u p l u s d e s i x m o i s a u m o m e n t d e l ' a c h a t e t q u ' i l s a i e n t a p p a r t e n u s a n s i n t e r r u p t i o n a u f o u r n i s s e u r d u r a n t l e s q u a t r e m o i s p r é c é d a n t l e u r é l i m i n a - t i o n . 2 E n c e q u i c o n c e r n e l e s v e a u x m â l e s a c h e t é s , l e s c o n t r i b u t i o n s s o n t a l l o u é e s p o u r d i x s u j e t s a u m a x i m u m p a r e x p l o i t a t i o n e t p a r a n , à c o n d i t i o n q u ' i l s a i e n t a p p a r t e n u s a n s i n t e r r u p t i o n a u f o u r n i s s e u r d e p u i s l ' â g e d e d e u x m o i s . 3 L e s t a u r i l l o n s a c h e t é s n e d o n n e n t p a s d r o i t a u x c o n t r i b u t i o n s . U n e x p l o i t a n t a d r o i t c e p e n d a n t à t r o i s c o n t r i b u t i o n s a u p l u s p a r a n p o u r l e s t a u r i l l o n s d e 1 0 à 2 4 m o i s , q u ' i l a a c h e t é s e t l e s s i e n s p r o p r e s , d e 1 5 à 2 4 m o i s , s i c e s a n i m a u x r é p o n d e n t a u x e x i g e n c e s d e q u a l i t é r e q u i s e s p a r l e h e r d - b o o k . S e c t i o n 3 : E c o u l e m e n t d e s r e m o n t e s d ' e n g r a i s s e m e n t A r t . 6 C a l c u l d e s c o n t r i b u t i o n s 1 U n e c o n t r i b u t i o n p a r k i l o e t u n e c o n t r i b u t i o n p a r p i è c e s o n t a l l o u é e s p o u r l ' é c o u l e m e n t d e s r e m o n t e s d ' e n g r a i s s e m e n t . 2 L a c o n t r i b u t i o n p a r k i l o e s t f i x é e c o m m e i l s u i t : a . p o u r l e s s u j e t s d ' u n p o i d s v i f i n f é r i e u r à 2 6 0 k g : 1 f r . 3 0 ; b . p o u r l e s s u j e t s d ' u n p o i d s v i f d e 2 6 0 à 2 8 0 k g : 1 f r . 2 0 ; c . p o u r l e s s u j e t s d ' u n p o i d s v i f d e 2 8 1 k g o u p l u s : 1 f r a n c . 1 9 9 8C o n t r i b u t i o n s à l ' é l i m i n a t i o n d e b é t a i l R O 1 9 9 2 3 L a c o n t r i b u t i o n p a r p i è c e n ' e s t a l l o u é e q u e p o u r l e s r e m o n t e s d ' e n g r a i s s e m e n t d o n t l e p o i d s v i f n e d é p a s s e p a s 3 2 0 k g . E l l e s ' é l è v e , s e l o n l e s p e r f o r m a n c e s d e s p a r e n t s , à : a . 1 0 0 f r a n c s p o u r l e s t a u r e a u x d e s r a c e s s u i s s e s , t e s t é s s u r l e u r c a p a c i t é d ' e n g r a i s s e m e n t , e t p o u r c e u x q u i a p p a r t i e n n e n t a u x r a c e s d e b o v i n s à v i a n d e o u s o n t i s s u s d e c r o i s e m e n t s d e c e s r a c e s e t d o n t l ' a s c e n d a n c e e s t a t t e s t é e ; b . 5 0 f r a n c s p o u r l e s t a u r e a u x d e s r a c e s S i m m e n t a l o u b r u n e , i n s c r i t s a u h e r d - b o o k e t a y a n t a u p l u s 2 5 p o u r c e n t d e s a n g d e r a c e s l a i t i è r e s é t r a n g è r e s ; c . 5 0 f r a n c s p o u r l e s v a c h e s d e p u r e r a c e S i m m e n t a l o u b r u n e e t p o u r l e s v a c h e s c r o i s é e s , d o n t i l e s t p r o u v é q u ' e l l e s o n t p o u r p è r e u n t a u r e a u t e s t é s u r s a c a p a c i t é d ' e n g r a i s s e m e n t . A r t . 7 L i m i t a t i o n d u n o m b r e d e r e m o n t e s d ' e n g r a i s s e m e n t 1 L e n o m b r e d e r e m o n t e s d ' e n g r a i s s e m e n t p o u v a n t ê t r e é c o u l é e s c h a q u e a n n é e g r â c e a u x c o n t r i b u t i o n s a l l o u é e s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 9 , 2 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 8 j u i n 1 9 7 9 s u r l a v e n t e d u b é t a i l e s t l i m i t é à 1 0 0 0 0 p o u r l e s a n n é e s 1 9 9 2 à 1 9 9 4 . 2 L a p a r t d e s t i t u l a i r e s d ' u n e p a t e n t e d e m a r c h a n d d e b é t a i l e s t f i x é e à 5 0 0 0 . S e c t i o n 4 : C a m p a g n e s d ' é l i m i n a t i o n e n d e h o r s d e l a r é g i o n d e m o n t a g n e A r t . 8 C a l c u l d e s c o n t r i b u t i o n s p o u r l e s a n i m a u x d e r e m p l a c e m e n t 1 P o u r t o u t a n i m a l é l i m i n é , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e l e ` , t e r a l i n é a , l e t t r e c , C o n f é d é r a t i o n e t c a n t o n s v e r s e n t u n e c o n t r i b u t i o n p a r k i l o e t u n e c o n t r i b u t i o n p a r p i è c e . 2 L o r s q u e l ' a n i m a l d e r e m p l a c e m e n t p r o v i e n t d e l a r é g i o n d e m o n t a g n e , l a c o n t r i b u t i o n p a r k i l o e s t l a s u i v a n t e : a . j u s q u ' à f i n j u i l l e t : 1 f r . 1 0 , a u p l u s 7 5 0 f r a n c s ; b . d e f i n j u i l l e t à f i n a o û t : 0 f r . 9 0 , a u p l u s 5 5 0 f r a n c s . 3 L o r s q u e l ' a n i m a l d e r e m p l a c e m e n t p r o v i e n t d e l a r é g i o n d e m o n t a g n e , u n e c o n t r i b u t i o n p a r p i è c e d e 2 0 0 f r a n c s e s t a l l o u é e d u 1 5 a o û t a u 3 1 d é c e m b r e . 4 L o r s q u e l ' a n i m a l d e r e m p l a c e m e n t p r o v i e n t d e l a z o n e d ' é l e v a g e c o n t i g u ë , l a c o n t r i b u t i o n p r é v u e a u x 2 e e t 3 e a l i n é a s e s t r é d u i t e d e 3 0 p o u r c e n t . S e c t i o n 5 : D i s p o s i t i o n s finales A r t . 9 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 1 5 a v r i l 1 9 8 7 1 ) c o n c e r n a n t l e s c o n t r i b u t i o n s à l ' é l i m i n a t i o n d e b é t a i l e s t a b r o g é e . 1 ) R O 1 9 8 7 7 4 5 , 1 9 8 9 1 5 0 1 , 1 9 9 0 1 4 9 0 1 9 9 9C o n t r i b u t i o n s à l ' é l i m i n a t i o n d e b é t a i l R O 1 9 9 2 A r t . 1 0 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e t a o û t 1 9 9 2 . 2 4 j u i n 1 9 9 2 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z 3 5 5 2 5 2 0 0 0C o n t r i b u t i o n s à l ' é l i m i n a t i o n d e b é t a i l R O 1 9 9 2 A n n e x e ( a r t . 2 , l e t a l . ) C a l c u l d e l a c o n t r i b u t i o n p a r k i l o a l l o u é e p o u r l ' é l i m i n a t i o n p r é v e n t i v e d e b o v i n s e n r é g i o n d e m o n t a g n e e t d a n s l a z o n e d ' é l e v a g e c o n t i g u ë 1 . L a c o n t r i b u t i o n p a r k i l o a l l o u é e p o u r l ' é l i m i n a t i o n p r é v e n t i v e d e bovins e n r é g i o n d e m o n t a g n e e t d a n s la z o n e d ' é l e v a g e c o n t i g u ë ( a r t . 2 e t 4 ) c o m p r e n d , p o u r t o u t e s l e s c a t é g o r i e s d ' a n i m a u x , des s u p p l é m e n t s s e l o n l ' a s c e n d a n c e e t l ' â g e e t u n e c o n t r i b u t i o n d e base. 2 . L e s u p p l é m e n t s e l o n l ' a s c e n d a n c e e s t f i x é e n f o n c t i o n d e l ' i n d i c e d e p r o d u c t i v i t é ( I P ) e t d e la v a l e u r d ' é l e v a g e ( V E ) d e l a m è r e d e l ' a n i m a l e t e n f o n c t i o n d e l a race: R a c e b r u n e R a c e R a c e t a c h e t é e R a c e B o v i n s S i m m e n t a l n o i r e d ' H é r e n s à v i a n d e I P I P I P I P V E 5 0 ct 5 0 p o i n t s 5 2 p o i n t s 5 4 p o i n t s 3 5 p o i n t s 9 5 p o i n t s e t p l u s e t p l u s e t p l u s e t p l u s e t p l u s 3 0 c t . 4 3 à 4 9 4 4 à 5 1 4 5 à 5 3 2 9 à 3 4 9 1 à 9 4 , 9 p o i n t s p o i n t s p o i n t s p o i n t s p o i n t s 0 c t . p r o d u c t i v i t é f a i b l e o u n u l l e d e l a m è r e 3 . L e s u p p l é m e n t s e l o n l ' â g e e s t f i x é , p o u r t o u t e s l e s r a c e s , c o m m e i l s u i t : 2 0 0 1 V a c h e s V e a u x d ' é l e v a g e f e m e l l e s , V e a u x m â l e s e t g é n i s s e s e t b œ u f s t a u r i l l o n s d e 5 à 1 4 m o i s d e 5 à 1 0 m o i s j u s q u ' à 5 a n s d e 1 4 à 3 0 mois d e 1 0 à 2 4 mois 7 5 c t . 5 0 c t . 3 0 c t . 4 . L a c o n t r i b u t i o n d e b a s e , q u i p e u t v a r i e r e n t r e 0 e t 3 0 c e n t i m e s , e s t f i x é e e n f o n c t i o n d ' u n d e s c r i t è r e s s u i v a n t s : c o n t r i b u t i o n t o t a l e , v a l e u r d e la c a r c a s s e , a p p a r e n c e g é n é r a l e , z o n e , a s c e n d a n c e , d u r é e d e g a r d e e t m o i s d e l a c t a t i o n . 3 5 5 2 5A c c o r d T r a d u c t i o n 1 ) e n t r e l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d e P o l o g n e s u r l a s u p p r e s s i o n r é c i p r o q u e d e l ' o b l i g a t i o n d u v i s a C o n c l u l e 2 s e p t e m b r e 1 9 9 1 E n t r é e n v i g u e u r l e 3 s e p t e m b r e 1 9 9 1 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d e P o l o g n e , d a n s l ' i n t e n t i o n d e f a c i l i t e r la c i r c u l a t i o n des p e r s o n n e s e n t r e l e s deux E t a t s e t d é s i r e u x d e r e n f o r c e r d e m a n i è r e r é c i p r o q u e u n e c o l l a b o r a t i o n e m p r e i n t e d e c o n f i a n c e e t d e s o l i d a r i t é , s o n t c o n v e n u s des d i s p o s i t i o n s suivantes: A r t i c l e p r e m i e r L e s r e s s o r t i s s a n t s d e l a R é p u b l i q u e d e P o l o g n e qui p o s s è d e n t u n p a s s e p o r t n a t i o n a l v a l a b l e e t q u i n ' o n t p a s l ' i n t e n t i o n d e s é j o u r n e r p l u s d e t r o i s m o i s e n S u i s s e o u d ' y e x e r c e r u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e , p e u v e n t e n t r e r e n S u i s s e s a n s v i s a , y s é j o u r n e r e t e n r e s s o r t i r . A r t i c l e 2 L e s r e s s o r t i s s a n t s s u i s s e s q u i p o s s è d e n t u n p a s s e p o r t n a t i o n a l v a l a b l e e t q u i n ' o n t pas l ' i n t e n t i o n d e s é j o u r n e r p l u s d e t r o i s m o i s d a n s l a R é p u b l i q u e d e P o l o g n e o u d ' y e x e r c e r u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e , p e u v e n t e n t r e r d a n s l a R é p u b l i q u e d e P o l o g n e s a n s v i s a , y s é j o u r n e r e t e n r e s s o r t i r . A r t i c l e 3 E n c a s d ' i n t r o d u c t i o n d ' u n n o u v e a u p a s s e p o r t , l a p a r t i e c o n t r a c t a n t e c o n c e r n é e e n i n f o r m e r a l ' a u t r e p a r t i e p a r v o i e d i p l o m a t i q u e e t l u i e n r e m e t t r a des s p é c i - m e n s , d a n s la m e s u r e d u p o s s i b l e t r e n t e j o u r s a u m o i n s a v a n t la m i s e e n c i r c u l a t i o n d e c e d o c u m e n t . A r t i c l e 4 L e s r e s s o r t i s s a n t s d e l ' u n des d e u x E t a t s qui o n t l ' i n t e n t i o n d e s é j o u r n e r p l u s d e t r o i s m o i s d a n s l ' a u t r e E t a t o u d ' y e x e r c e r u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e d o i v e n t , a v a n t l e u r d é p a r t , r e q u é r i r u n v i s a d ' e n t r é e a u p r è s d e l a r e p r é s e n t a t i o n d i p l o m a t i q u e o u c o n s u l a i r e c o m p é t e n t e d e c e t E t a t . R S 0 . 1 4 2 . 1 1 6 . 4 9 2 � ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a l l e m a n d ( A S 1 9 9 2 2 0 0 2 ) . 2 0 0 2 1 9 9 2 - 5 2 0S u p p r e s s i o n r é c i p r o q u e d e l ' o b l i g a t i o n d u v i s a R O 1 9 9 2 A r t i c l e 5 L e s r e s s o r t i s s a n t s d e s d e u x E t a t s t i t u l a i r e s d ' u n p a s s e p o r t d i p l o m a t i q u e , d e s e r v i c e o u s p é c i a l q u i s e r e n d e n t d a n s l ' a u t r e E t a t e n q u a l i t é d e m e m b r e d ' u n e r e p r é s e n - t a t i o n d i p l o m a t i q u e o u c o n s u l a i r e d e l e u r Etat o u e n q u a l i t é d e c o l l a b o r a t e u r a u p r è s d ' u n e o r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e , s o n t l i b é r é s d e l ' o b l i g a t i o n d u v i s a p e n d a n t l a d u r é e d e l e u r s f o n c t i o n s . L ' e n v o i e n m i s s i o n e t l a f o n c t i o n d e c e s p e r s o n n e s s o n t n o t i f i é s a u p a r a v a n t à l ' a u t r e Etat p a r v o i e d i p l o m a t i q u e . L ' E t a t d e s é j o u r l e u r d é l i v r e r a u n e c a r t e d e l é g i t i m a t i o n . C e t t e d i s p o s i t i o n e s t é g a l e m e n t v a l a b l e p o u r l e s m e m b r e s d e l e u r f a m i l l e q u i f o n t m é n a g e c o m m u n a v e c e l l e s e t q u i p o s s è d e n t u n p a s s e p o r t v a l a b l e . A r t i c l e 6 L e s r e s s o r t i s s a n t s d e s d e u x E t a t s q u i o n t l e u r d o m i c i l e r é g u l i e r d a n s l ' a u t r e E t a t p e u v e n t y r e t o u r n e r s a n s v i s a p o u r a u t a n t q u ' i l s p o s s è d e n t u n e a u t o r i s a t i o n d e r é s i d e n c e v a l a b l e . A r t i c l e 7 1 ) L e s d e u x p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s ' e n g a g e n t à r é a d m e t t r e e n t o u t t e m p s e t s a n s f o r m a l i t é s c e u x d e l e u r s r e s s o r t i s s a n t s q u i n e r e m p l i s s e n t p a s o u n e r e m p l i s s e n t p l u s l e s c o n d i t i o n s d ' e n t r é e o u d e s é j o u r s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e E t a t . 2 ) L e s d e u x p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s ' e n g a g e n t à r é a d m e t t r e s a n s f o r m a l i t é s l e s r e s s o r t i s s a n t s d ' E t a t s t i e r s q u i n e r e m p l i s s e n t p a s o u n e r e m p l i s s e n t p l u s l e s c o n d i t i o n s d ' e n t r é e o u d e s é j o u r s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e E t a t , d a n s l a m e s u r e o ù c e s p e r s o n n e s p o s s é d a i e n t , a u m o m e n t d e l e u r e n t r é e s u r l e t e r r i t o i r e d e c e t E t a t , u n v i s a v a l a b l e o u u n e a u t o r i s a t i o n d e r é s i d e n c e v a l a b l e d e l ' a u t r e E t a t . L ' o b l i g a - t i o n d e r é a d m i s s i o n n ' e x i s t e p a s d a n s l a m e s u r e o ù l a p o u r s u i t e d u v o y a g e d a n s u n E t a t t i e r s e s t p o s s i b l e , l i c i t e e t r a i s o n n a b l e m e n t e x i g i b l e , e n p a r t i c u l i e r l o r s q u e l ' é t r a n g e r a s é j o u r n é e n t r e - t e m p s d a n s u n E t a t t i e r s . D e m ê m e , i l n ' y a p a s d ' o b l i g a t i o n d e r é a d m i s s i o n l o r s q u e l ' é t r a n g e r p o s s é d a i t , l o r s d e s o n e n t r é e d a n s l ' E t a t q u i s o l l i c i t e l a r é a d m i s s i o n , u n v i s a o u u n e a u t o r i s a t i o n d e r é s i d e n c e v a l a b l e s d e c e t E t a t o u l o r s q u e c e t E t a t l u i a d é l i v r é , a p r è s s o n e n t r é e , u n v i s a o u u n e a u t o r i s a t i o n d e r é s i d e n c e . 3 ) L e s d e u x p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s ' e n g a g e n t à r é a d m e t t r e u n e p e r s o n n e a u x m ê m e s c o n d i t i o n s q u e c e l l e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 7 , a l i n é a s 1 e t 2 , s i d e s c o n t r ô l e s p o s t é r i e u r s d é m o n t r e n t q u ' e l l e n e p o s s é d a i t p a s , a u m o m e n t d e s o n e n t r é e d a n s l ' u n d e s E t a t s , l a n a t i o n a l i t é , u n v i s a v a l a b l e o u u n e a u t o r i s a t i o n d e r é s i d e n c e v a l a b l e s d e l ' a u t r e E t a t . A r t i c l e 8 1 ) L a p a r t i e c o n t r a c t a n t e r e q u i s e e s t t e n u e d e r é p o n d r e d a n s u n d é l a i m a x i m u m d e h u i t j o u r s a u x d e m a n d e s d e r é a d m i s s i o n q u i l u i s o n t p r é s e n t é e s . 2 0 0 3S u p p r e s s i o n r é c i p r o q u e d e l ' o b l i g a t i o n d u v i s a R O 1 9 9 2 2 ) L a p a r t i e c o n t r a c t a n t e r e q u i s e e s t t e n u e d e p r e n d r e e n c h a r g e d a n s u n d é l a i m a x i m u m d ' u n m o i s l a p e r s o n n e d o n t e l l e a a c c e p t é l a r é a d m i s s i o n . C e d é l a i p e u t ê t r e p r o l o n g é s u r d e m a n d e d e l a p a r t i e c o n t r a c t a n t e r e q u é r a n t e . A r t i c l e 9 D a n s u n d é l a i d e t r e n t e j o u r s à c o m p t e r d e l a s i g n a t u r e d u p r é s e n t a c c o r d , c h a q u e p a r t i e c o n t r a c t a n t e i n d i q u e à l ' a u t r e p a r t i e , p a r v o i e d i p l o m a t i q u e , l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s p o u r l e t r a i t e m e n t d e s d e m a n d e s d e r é a d m i s s i o n . A r t i c l e 1 0 L e p r é s e n t a c c o r d n e l i b è r e p a s l e s r e s s o r t i s s a n t s d e l ' u n d e s E t a t s d e l e u r o b l i g a t i o n d e s e c o n f o r m e r a u x l o i s e t a u t r e s p r e s c r i p t i o n s e n v i g u e u r r e l a t i v e s à l ' e n t r é e e t a u s é j o u r s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e E t a t . A r t i c l e 1 1 L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s d e u x p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s e r é s e r v e n t l e d r o i t d e r e f u s e r l ' e n t r é e o u l e s é j o u r a u x r e s s o r t i s s a n t s d e l ' a u t r e E t a t q u i p o u r r a i e n t m e t t r e e n d a n g e r l ' o r d r e , l a s é c u r i t é o u l a s a n t é p u b l i c s , o u d o n t l a p r é s e n c e s e r a i t i l l é g a l e . A r t i c l e 1 2 L e s d e u x p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s ' e n g a g e n t à r é s o u d r e e n s e m b l e l e s p r o b l è m e s r é s u l t a n t d e l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t a c c o r d . E l l e s s ' i n f o r m e r o n t m u t u e l l e m e n t e t r é g u l i è r e m e n t s u r l e s p r e s c r i p t i o n s r é g i s s a n t l ' e n t r é e d e s r e s s o r t i s s a n t s d ' E t a t s t i e r s s u r l e u r t e r r i t o i r e . A r t i c l e 1 3 C h a q u e p a r t i e c o n t r a c t a n t e p e u t , p o u r d e s r a i s o n s d ' o r d r e , d e s é c u r i t é o u d e s a n t é p u b l i c s , s u s p e n d r e p r o v i s o i r e m e n t t o u t o u p a r t i e d e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a c c o r d , à l ' e x c e p t i o n d e l ' a r t i c l e 7 , a l i n é a 1 . L a s u s p e n s i o n e t l a r e m i s e e n v i g u e u r d e s d i s p o s i t i o n s s e r o n t n o t i f i é e s i m m é d i a t e m e n t p a r v o i e d i p l o m a t i q u e à l ' a u t r e p a r t i e c o n t r a c t a n t e . A r t i c l e 1 4 L ' a r t i c l e 7 , a l i n é a s 2 e t 3 , e t l ' a r t i c l e 8 s o n t a b r o g é s e n c a s d ' a d h é s i o n d e l a S u i s s e à l ' a c c o r d d u 2 9 m a r s 1 9 9 1 e n t r e l a R é p u b l i q u e d e P o l o g n e e t l e s E t a t s d e S c h e n g e n r e l a t i f à l a r é a d m i s s i o n d e s p e r s o n n e s e n s i t u a t i o n i r r é g u l i è r e . 2 0 0 4S u p p r e s s i o n r é c i p r o q u e d e l ' o b l i g a t i o n d u v i s a R O 1 9 9 2 A r t i c l e 1 5 L e p r é s e n t a c c o r d é t e n d é g a l e m e n t s e s e f f e t s a u t e r r i t o i r e d e l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n e t à s e s r e s s o r t i s s a n t s . A r t i c l e 1 6 1 ) L e p r é s e n t a c c o r d e n t r e r a e n v i g u e u r l e l e n d e m a i n d e l a s i g n a t u r e . 2 ) L e p r é s e n t a c c o r d e s t d e d u r é e i n d é t e r m i n é e . I l p e u t ê t r e d é n o n c é e n t o u t t e m p s m o y e n n a n t u n d é l a i d e t r o i s m o i s . L a d é n o n c i a t i o n d o i t ê t r e n o t i f i é e à l ' a u t r e p a r t i e c o n t r a c t a n t e p a r v o i e d i p l o m a t i q u e . S i g n é à B e r n e , l e 2 s e p t e m b r e 1 9 9 1 , e n d e u x o r i g i n a u x , e n l a n g u e s a l l e m a n d e e t p o l o n a i s e , l e s d e u x t e x t e s f a i s a n t é g a l e m e n t f o i . 2 0 0 5 P o u r l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : R e n é F e l b e r P o u r l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d e P o l o g n e : K r z y s t o f S k u b i s z e w s k i 3 5 5 1 5E c h a n g e d e n o t e s d e s 3 / 5 a o û t 1 9 9 2 e n t r e l a S u i s s e e t l a S l o v é n i e s u r l a s u p p r e s s i o n r é c i p r o q u e d e l ' o b l i g a t i o n d u v i s a E n t r é e n v i g u e u r l e 4 s e p t e m b r e 1 9 9 2 T r a d u c t i o n 1 ) R é p u b l i q u e d e S l o v é n i e M i n i s t è r e d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s L j u b l j a n a , l e 5 a o û t 1 9 9 2 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e B e r n e L e M i n i s t è r e d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s d e l a R é p u b l i q u e d e S l o v é n i e a d r e s s e s e s c o m p l i m e n t s a u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t a l ' h o n n e u r d e l u i c o n f i r m e r q u ' i l a r e ç u l a n o t e d u 3 a o û t 1 9 9 2 c o n c e r n a n t l ' A c c o r d s u r l a s u p p r e s s i o n r é c i p r o q u e d e l ' o b l i g a t i o n d u v i s a e n t r e l a R é p u b l i q u e d e S l o v é n i e e t l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , r é d i g é e d a n s l e s t e r m e s s u i v a n t s : « L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s a l ' h o n n e u r d ' i n f o r m e r l e M i n i s t è r e d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s d e l a R é p u b l i q u e d e S l o v é n i e q u e l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e s t d i s p o s é à c o n c l u r e u n a c c o r d s u r l a s u p p r e s s i o n r é c i p r o q u e d e l ' o b l i g a t i o n d u v i s a a v e c l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d e S l o v é n i e . D a n s l ' i n t e n t i o n d e f a c i l i t e r l a c i r c u l a t i o n d e s p e r s o n n e s e n t r e l e s d e u x E t a t s ! " ► , e t d é s i r e u x d e r e n f o r c e r d e m a n i è r e r é c i p r o q u e u n e c o l l a b o r a t i o n e m p r e i n t e d e s o l i d a r i t é e t d e c o n f i a n c e , i l e s t c o n v e n u d e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s : A r t i c l e p r e m i e r L e s r e s s o r t i s s a n t s d e l a R é p u b l i q u e d e S l o v é n i e q u i p o s s è d e n t u n p a s s e p o r t n a t i o n a l v a l a b l e e t q u i n ' o n t p a s l ' i n t e n t i o n d e s é j o u r n e r p l u s d e t r o i s m o i s e n S u i s s e o u d ' y e x e r c e r u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e , p e u v e n t e n t r e r e n S u i s s e s a n s v i s a , y s é j o u r n e r e t e n r e s s o r t i r . R S 0 . 1 4 2 . 1 1 6 . 9 1 2 1 ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a l l e m a n d ( A S 1 9 9 2 2 0 0 6 ) . 2 0 0 6 1 9 9 2 - 5 2 1S u p p r e s s i o n r é c i p r o q u e d e l ' o b l i g a t i o n d u v i s a R O 1 9 9 2 A r t i c l e 2 L e s r e s s o r t i s s a n t s s u i s s e s q u i p o s s è d e n t u n p a s s e p o r t n a t i o n a l v a l a b l e e t q u i n ' o n t p a s l ' i n t e n t i o n d e s é j o u r n e r p l u s d e t r o i s m o i s d a n s l a R é p u b l i q u e d e S l o v é n i e o u d ' y e x e r c e r u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e , p e u v e n t e n t r e r d a n s l a R é p u b l i q u e d e S l o v é n i e s a n s v i s a , y s é j o u r n e r e t e n r e s s o r t i r . A r t i c l e 3 L e s r e s s o r t i s s a n t s d e l ' u n d e s d e u x E t a t s q u i o n t l ' i n t e n t i o n d e s é j o u r n e r p l u s d e t r o i s m o i s d a n s l ' a u t r e E t a t o u d ' y e x e r c e r u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e d o i v e n t , a v a n t l e u r d é p a r t , r e q u é r i r u n v i s a d ' e n t r é e a u p r è s d e l a r e p r é s e n t a t i o n d i p l o m a t i q u e o u c o n s u l a i r e c o m p é t e n t e d e c e t E t a t . A r t i c l e 4 L e s r e s s o r t i s s a n t s d e s d e u x E t a t s t i t u l a i r e s d ' u n p a s s e p o r t d i p l o m a t i q u e , d e s e r v i c e o u s p é c i a l v a l a b l e q u i s e r e n d e n t d a n s l ' a u t r e E t a t e n q u a l i t é d e m e m b r e d ' u n e r e p r é s e n t a t i o n d i p l o m a t i q u e o u c o n s u l a i r e d e l e u r Etat o u e n q u a l i t é d e c o l l a b o r a t e u r a u p r è s d ' u n e o r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e , s o n t l i b é r é s d e l ' o b l i g a t i o n d u v i s a p e n d a n t l a d u r é e d e l e u r s f o n c t i o n s . L ' e n v o i e n m i s s i o n e t l a f o n c t i o n d e c e s p e r s o n n e s s o n t n o t i f i é s a u p a r a v a n t à l ' a u t r e E t a t p a r v o i e d i p l o m a t i q u e . L ' E t a t d e s é j o u r l e u r d é l i v r e r a u n e c a r t e d e l é g i t i m a - t i o n . C e t t e d i s p o s i t i o n e s t é g a l e m e n t v a l a b l e p o u r l e s m e m b r e s d e l e u r f a m i l l e q u i f o n t m é n a g e c o m m u n a v e c e l l e s e t q u i p o s s è d e n t u n p a s s e p o r t v a l a b l e . A r t i c l e 5 L e s r e s s o r t i s s a n t s d e s d e u x E t a t s q u i o n t l e u r d o m i c i l e r é g u l i e r d a n s l ' a u t r e E t a t p e u v e n t y r e t o u r n e r s a n s v i s a p o u r a u t a n t q u ' i l s p o s s è d e n t u n e a u t o - r i s a t i o n d e r é s i d e n c e v a l a b l e . A r t i c l e 6 E n c a s d ' i n t r o d u c t i o n d ' u n n o u v e a u p a s s e p o r t , l a p a r t i e c o n t r a c t a n t e c o n c e r - n é e e n i n f o r m e r a l ' a u t r e p a r t i e p a r v o i e d i p l o m a t i q u e e t l u i e n r e m e t t r a d e s s p é c i m e n s , d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e t r e n t e j o u r s a u m o i n s a v a n t l a m i s e e n c i r c u l a t i o n d e c e d o c u m e n t . A r t i c l e 7 L e p r é s e n t a c c o r d n e l i b è r e p a s l e s r e s s o r t i s s a n t s d e l ' u n d e s E t a t s d e l e u r o b l i g a t i o n d e s e c o n f o r m e r a u x l o i s e t a u t r e s p r e s c r i p t i o n s e n v i g u e u r r e l a t i v e s à l ' e n t r é e e t a u s é j o u r s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e E t a t . A r t i c l e 8 L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s d e u x p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s e r é s e r v e n t l e d r o i t d e r e f u s e r l ' e n t r é e o u l e s é j o u r s u r l e u r t e r r i t o i r e a u x r e s s o r t i s s a n t s d e l ' a u t r e E t a t q u i p o u r r a i e n t m e t t r e e n d a n g e r l ' o r d r e , l a s é c u r i t é o u l a s a n t é p u b l i c s o u d o n t l a p r é s e n c e s e r a i t i l l é g a l e . 2 0 0 7S u p p r e s s i o n r é c i p r o q u e d e l ' o b l i g a t i o n d u v i s a R O 1 9 9 2 A r t i c l e 9 1 ) L e s d e u x p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s ' e n g a g e n t à r é a d m e t t r e e n t o u t t e m p s e t s a n s f o r m a l i t é s c e u x d e l e u r s r e s s o r t i s s a n t s q u i n e r e m p l i s s e n t p a s o u n e r e m p l i s s e n t p l u s l e s c o n d i t i o n s d ' e n t r é e o u d e s é j o u r s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e E t a t . 2 ) L e s d e u x p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s ' e n g a g e n t à r é a d m e t t r e s a n s f o r m a l i t é s l e s r e s s o r t i s s a n t s d ' E t a t s t i e r s q u i n e r e m p l i s s e n t p a s o u n e r e m p l i s s e n t p l u s l e s c o n d i t i o n s d ' e n t r é e o u d e s é j o u r s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e E t a t , d a n s l a m e s u r e o ù c e s p e r s o n n e s p o s s é d a i e n t , a u m o m e n t d e l e u r e n t r é e s u r l e t e r r i t o i r e d e c e t E t a t , u n v i s a v a l a b l e o u u n e a u t o r i s a t i o n d e r é s i d e n c e v a l a b l e d e l ' a u t r e E t a t . L ' o b l i g a t i o n d e r é a d m i s s i o n n ' e x i s t e p a s d a n s l a m e s u r e o ù l a p o u r s u i t e d u v o y a g e d a n s u n Etat t i e r s e s t p o s s i b l e , l i c i t e e t r a i s o n n a b l e m e n t e x i g i b l e , e n p a r t i c u l i e r l o r s q u e l ' é t r a n g e r a s é j o u r n é e n t r e - t e m p s d a n s u n E t a t t i e r s . D e m ê m e , i l n ' y a p a s d ' o b l i g a t i o n d e r é a d m i s s i o n l o r s q u e l ' é t r a n g e r p o s s é d a i t , l o r s d e s o n e n t r é e d a n s l ' E t a t q u i s o l l i c i t e l a r é a d - m i s s i o n , u n v i s a o u u n e a u t o r i s a t i o n d e r é s i d e n c e v a l a b l e s d e c e t Etat o u l o r s q u e c e t E t a t l u i a d é l i v r é , a p r è s s o n e n t r é e , u n v i s a o u u n e a u t o r i s a t i o n d e r é s i d e n c e . 3 ) L e s d e u x p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s ' e n g a g e n t à r é a d m e t t r e u n e p e r s o n n e a u x m ê m e s c o n d i t i o n s q u e c e l l e s p r é v u e s a u x a l i n é a s 1 e t 2 s i d e s c o n t r ô l e s p o s t é r i e u r s d é m o n t r e n t q u ' e l l e n e p o s s é d a i t p a s , a u m o m e n t d e s o n e n t r é e d a n s l ' u n d e s E t a t s , l a n a t i o n a l i t é , u n v i s a o u u n e a u t o r i s a t i o n d e r é s i d e n c e v a l a b l e s d e l ' a u t r e E t a t . A r t i c l e 1 0 1 ) L a p a r t i e c o n t r a c t a n t e r e q u i s e e s t t e n u e d e r é p o n d r e d a n s u n d é l a i m a x i m u m d e h u i t j o u r s a u x d e m a n d e s d e r é a d m i s s i o n q u i l u i s o n t p r é s e n t é e s . 2 ) L a p a r t i e c o n t r a c t a n t e r e q u i s e e s t t e n u e d e p r e n d r e e n c h a r g e d a n s u n d é l a i m a x i m u m d ' u n m o i s l a p e r s o n n e d o n t e l l e a a c c e p t é l a r é a d m i s s i o n . C e d é l a i p e u t ê t r e p r o l o n g é s u r d e m a n d e d e l a p a r t i e c o n t r a c t a n t e r e q u é r a n t e . A r t i c l e 1 1 D a n s u n d é l a i d e 3 0 j o u r s à c o m p t e r d e l a s i g n a t u r e d u p r é s e n t a c c o r d , c h a q u e p a r t i e c o n t r a c t a n t e i n d i q u e r a à l ' a u t r e p a r t i e , p a r v o i e d i p l o m a t i q u e , l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s p o u r l e t r a i t e m e n t d e s d e m a n d e s d e r é a d m i s s i o n . A r t i c l e 1 2 L e s d e u x p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s ' e n g a g e n t à r é s o u d r e e n s e m b l e l e s p r o - b l è m e s r é s u l t a n t d e l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t a c c o r d . E l l e s s ' i n f o r m e r o n t m u t u e l l e m e n t e t r é g u l i è r e m e n t s u r l e s p r e s c r i p t i o n s r é g i s s a n t l ' e n t r é e d e s r e s s o r t i s s a n t s d ' E t a t s t i e r s s u r l e u r t e r r i t o i r e . 2 0 0 8S u p p r e s s i o n r é c i p r o q u e d e l ' o b l i g a t i o n d u v i s a R O 1 9 9 2 A r t i c l e 1 3 C h a q u e p a r t i e c o n t r a c t a n t e p e u t , p o u r d e s r a i s o n s d ' o r d r e , d e s é c u r i t é o u d e s a n t é p u b l i c s , s u s p e n d r e p r o v i s o i r e m e n t t o u t o u p a r t i e d e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a c c o r d , à l ' e x c e p t i o n d e l ' a r t i c l e 9 , l e r a l i n é a . L a s u s p e n s i o n e t l a r e m i s e e n v i g u e u r d e s d i s p o s i t i o n s s e r o n t n o t i f i é e s i m m é d i a t e m e n t p a r v o i e d i p l o m a t i q u e à l ' a u t r e p a r t i e c o n t r a c t a n t e . A r t i c l e 1 4 L e p r é s e n t a c c o r d é t e n d é g a l e m e n t s e s e f f e t s a u t e r r i t o i r e d e l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n e t à s e s r e s s o r t i s s a n t s . A r t i c l e 1 5 L e p r é s e n t a c c o r d e s t d e d u r é e i n d é t e r m i n é e . I l p e u t ê t r e d é n o n c é e n t o u t t e m p s m o y e n n a n t u n d é l a i d e t r o i s m o i s . L a d é n o n c i a t i o n d o i t ê t r e n o t i f i é e à l ' a u t r e p a r t i e c o n t r a c t a n t e p a r v o i e d i p l o m a t i q u e . D a n s l a m e s u r e o ù l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d e S l o v é n i e a p p r o u v e c e s d i s p o s i t i o n s , l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s p r o p o s e q u e c e t t e n o t e e t l a r é p o n s e d u M i n i s t è r e d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s d e l a R é p u - b l i q u e d e S l o v é n i e c o n s t i t u e n t u n a c c o r d e n t r e l e s d e u x E t a t s , a c c o r d q u i e n t r e r a e n v i g u e u r 3 0 j o u r s a p r è s s a l e t t r e d e r é p o n s e . L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s s a i s i t c e t t e o c c a s i o n p o u r r e n o u v e l e r l ' a s s u r a n c e d e s a h a u t e c o n s i d é r a t i o n a u M i n i s t è r e d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s d e l a R é p u b l i q u e d e S l o v é n i e . » L e M i n i s t è r e d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s d e l a R é p u b l i q u e d e S l o v é n i e a p p r o u v e l e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a c c o r d e t a c c e p t e l a p r o p o s i t i o n r e l a t i v e à s o n e n t r é e e n v i g u e u r . L ' a c c o r d e n t r e e n v i g u e u r l e 4 s e p t e m b r e 1 9 9 2 . L e M i n i s t è r e d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s d e l a R é p u b l i q u e d e S l o v é n i e s a i s i t c e t t e o c c a s i o n p o u r r e n o u v e l e r a u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e l ' a s s u r a n c e d e s a h a u t e c o n s i d é r a t i o n . 3 5 5 1 6 2 0 0 9A r r ê t é f é d é r a l a p p r o u v a n t u n e c o n v e n t i o n d e d o u b l e i m p o s i t i o n a v e c l a P o l o g n e d u 2 j u i n 1 9 9 2 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 3 o c t o b r e 1 9 9 1 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r 1 L a c o n v e n t i o n s i g n é e l e 2 s e p t e m b r e 1 9 9 1 e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t la P o l o g n e e n v u e d ' é v i t e r l e s d o u b l e s i m p o s i t i o n s e n m a t i è r e d ' i m p ô t s s u r le r e v e n u e t s u r l a f o r t u n e e s t a p p r o u v é e . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à la r a t i f i e r . A r t . 2 L e p r é s e n t a r r ê t é n ' e s t pas s o u m i s a u r é f é r e n d u m e n m a t i è r e d e t r a i t é s i n t e r - n a t i o n a u x . C o n s e i l d e s E t a t s , 3 m a r s 1 9 9 2 C o n s e i l n a t i o n a l , 2 j u i n 1 9 9 2 L a p r é s i d e n t e : M e i e r J o s i L e p r é s i d e n t : N e b i k e r L a s e c r é t a i r e : H u b e r L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r 3 4 7 9 1 1 ) F F 1 9 9 1 I V 9 1 7 2 0 1 0 1 9 9 2 - 4 4 2C o n v e n t i o n T r a d u c t i o n 1 ) e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R é p u b l i q u e d e P o l o g n e e n v u e d ' é v i t e r l e s d o u b l e s i m p o s i t i o n s e n m a t i è r e d ' i m p ô t s s u r l e r e v e n u e t s u r l a f o r t u n e C o n c l u e l e 2 s e p t e m b r e 1 9 9 1 A p p r o u v é e p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 2 j u i n 1 9 9 2 2 ) I n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n é c h a n g é s l e 2 5 s e p t e m b r e 1 9 9 2 E n t r é e e n v i g u e u r l e 2 5 s e p t e m b r e 1 9 9 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d e P o l o g n e , d é s i r e u x d e c o n c l u r e u n e C o n v e n t i o n e n v u e d ' é v i t e r l e s d o u b l e s i m p o s i t i o n s e n m a t i è r e d ' i m p ô t s s u r l e r e v e n u e t s u r l a f o r t u n e , s o n t c o n v e n u s d e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s : A r t i c l e 1 P e r s o n n e s v i s é e s L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e a u x p e r s o n n e s q u i s o n t d e s r é s i d e n t s d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t o u des d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s . A r t i c l e 2 I m p ô t s v i s é s 1 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e aux i m p ô t s s u r l e r e v e n u e t s u r la f o r t u n e p e r ç u s p o u r l e c o m p t e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t , d e s e s s u b d i v i s i o n s p o l i t i q u e s o u d e s e s c o l l e c t i v i t é s l o c a l e s , q u e l q u e s o i t l e s y s t è m e d e p e r c e p t i o n . 2 . S o n t c o n s i d é r é s c o m m e i m p ô t s s u r le r e v e n u e t s u r la f o r t u n e l e s i m p ô t s p e r ç u s s u r le r e v e n u t o t a l , s u r la f o r t u n e t o t a l e , o u s u r des é l é m e n t s d u r e v e n u o u d e l a f o r t u n e , y c o m p r i s l e s i m p ô t s s u r l e s g a i n s p r o v e n a n t d e l ' a l i é n a t i o n d e b i e n s m o b i l i e r s o u i m m o b i l i e r s , l e s i m p ô t s s u r le m o n t a n t g l o b a l des s a l a i r e s p a y é s p a r l e s e n t r e p r i s e s , a i n s i q u e l e s i m p ô t s s u r l e s p l u s - v a l u e s . 3 . L e s i m p ô t s a c t u e l s a u x q u e l s s ' a p p l i q u e l a C o n v e n t i o n s o n t n o t a m m e n t : a ) e n P o l o g n e : ( i ) l ' i m p ô t s u r l e s s o c i é t é s ; ( i i ) l ' i m p ô t s u r l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s ; ( i i i ) l ' i m p ô t d e c o m p e n s a t i o n ; ( i v ) l ' i m p ô t s u r l e s s a l a i r e s ; ( v ) l ' i m p ô t a g r i c o l e ; ( c i - a p r è s d é s i g n é s p a r « i m p ô t p o l o n a i s » ) ; b ) e n S u i s s e : l e s i m p ô t s f é d é r a u x , c a n t o n a u x e t c o m m u n a u x ( i ) s u r le r e v e n u ( r e v e n u t o t a l , p r o d u i t d u t r a v a i l , r e n d e m e n t d e l a f o r t u n e , R S 0 . 6 7 2 . 9 6 4 . 9 1 1 ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a l l e m a n d ( A S 1 9 9 2 2 0 1 1 ) . 2 ) R O 1 9 9 2 2 0 1 0 1 9 9 2 - 4 4 3 2 0 1 1D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 2 b é n é f i c e s i n d u s t r i e l s e t c o m m e r c i a u x , g a i n s e n c a p i t a l e t a u t r e s r e v e - n u s ) ; e t ( i i ) s u r l a f o r t u n e ( f o r t u n e t o t a l e , f o r t u n e m o b i l i è r e e t i m m o b i l i è r e , f o r t u n e i n d u s t r i e l l e e t c o m m e r c i a l e , c a p i t a l e t r é s e r v e s e t a u t r e s é l é m e n t s d e l a f o r t u n e ) ; ( c i - a p r è s d é s i g n é s p a r « i m p ô t s u i s s e » ) . 4 . L a C o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e a u s s i a u x i m p ô t s d e n a t u r e i d e n t i q u e o u a n a l o g u e q u i s e r a i e n t é t a b l i s a p r è s l a d a t e d e s i g n a t u r e d e l a C o n v e n t i o n e t q u i s ' a j o u t e - r a i e n t a u x i m p ô t s a c t u e l s o u q u i l e s r e m p l a c e r a i e n t . L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s s e c o m m u n i q u e n t à l a f i n d e c h a q u e a n n é e l e s m o d i f i c a t i o n s i m p o r t a n t e s a p p o r t é e s à l e u r s l é g i s l a t i o n s f i s c a l e s r e s p e c t i v e s . 5 . L a C o n v e n t i o n n e s ' a p p l i q u e p a s à l ' i m p ô t a n t i c i p é s u i s s e p e r ç u à l a s o u r c e s u r l e s g a i n s f a i t s d a n s l e s l o t e r i e s . A r t i c l e 3 D é f i n i t i o n s g é n é r a l e s 1 . A u s e n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , à m o i n s q u e l e c o n t e x t e n ' e x i g e u n e i n t e r p r é t a t i o n d i f f é r e n t e : a ) l e t e r m e « P o l o g n e » d é s i g n e l e t e r r i t o i r e d e l a R é p u b l i q u e d e P o l o g n e , y c o m p r i s l e s t e r r i t o i r e s s i t u é s a u - d e l à d e s e a u x t e r r i t o r i a l e s p o l o n a i s e s q u i , e n a c c o r d a v e c l e d r o i t i n t e r n a t i o n a l e t c o n f o r m é m e n t a u x l o i s d e l a R é p u b l i q u e d e P o l o g n e , c o n s t i t u e n t u n d o m a i n e s u r l e q u e l l e s d r o i t s s o u v e r a i n s d e l a R é p u b l i q u e d e P o l o g n e p e u v e n t ê t r e e x e r c é s ; b ) l e t e r m e « S u i s s e » d é s i g n e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e ; c ) l e t e r m e « p e r s o n n e » c o m p r e n d l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s , l e s s o c i é t é s e t t o u s a u t r e s g r o u p e m e n t s d e p e r s o n n e s ; d ) l e t e r m e « s o c i é t é » d é s i g n e t o u t e p e r s o n n e m o r a l e o u t o u t e e n t i t é q u i e s t c o n s i d é r é e c o m m e u n e p e r s o n n e m o r a l e a u x f i n s d ' i m p o s i t i o n ; e ) l e s e x p r e s s i o n s « e n t r e p r i s e d ' u n Etat c o n t r a c t a n t » e t « e n t r e p r i s e d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t » d é s i g n e n t r e s p e c t i v e m e n t u n e e n t r e p r i s e e x p l o i t é e p a r u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t e t u n e e n t r e p r i s e e x p l o i t é e p a r u n r é s i d e n t d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t ; f ) l ' e x p r e s s i o n « t r a f i c i n t e r n a t i o n a l » d é s i g n e t o u t t r a n s p o r t e f f e c t u é p a r u n n a v i r e o u u n a é r o n e f e x p l o i t é p a r u n e e n t r e p r i s e d o n t l e s i è g e d e d i r e c t i o n e f f e c t i v e e s t s i t u é d a n s u n E t a t c o n t r a c t a n t , s a u f l o r s q u e l e n a v i r e o u l ' a é r o n e f n ' e s t e x p l o i t é q u ' e n t r e d e s p o i n t s s i t u é s d a n s l ' a u t r e Etat c o n t r a c - t a n t ; l e t e r m e « n a t i o n a u x » d é s i g n e : ( i ) t o u t e s l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s q u i p o s s è d e n t l a n a t i o n a l i t é d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t ; ( i i ) t o u t e s l e s p e r s o n n e s m o r a l e s , s o c i é t é s d e p e r s o n n e s e t a s s o c i a t i o n s c o n s t i t u é e s c o n f o r m é m e n t à l a l é g i s l a t i o n e n v i g u e u r d a n s u n E t a t c o n t r a c t a n t ; 2 0 1 2 g )D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 2 h ) l ' e x p r e s s i o n « a u t o r i t é c o m p é t e n t e » d é s i g n e : ( i ) e n P o l o g n e , l e m i n i s t r e d e s F i n a n c e s o u s o n r e p r é s e n t a n t a u t o r i s é ; ( i i ) e n S u i s s e , l e d i r e c t e u r d e l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s c o n t r i b u t i o n s o u s o n r e p r é s e n t a n t a u t o r i s é . 2 . P o u r l ' a p p l i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n p a r u n Etat c o n t r a c t a n t , t o u t e e x p r e s s i o n q u i n ' y e s t p a s d é f i n i e a l e s e n s q u e l u i a t t r i b u e l e d r o i t d e c e t E t a t c o n c e r n a n t l e s i m p ô t s a u x q u e l s s ' a p p l i q u e l a C o n v e n t i o n , à m o i n s q u e l e c o n t e x t e n ' e x i g e u n e i n t e r p r é t a t i o n d i f f é r e n t e . A r t i c l e 4 R é s i d e n t 1 . A u s e n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l ' e x p r e s s i o n « r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c - t a n t » d é s i g n e t o u t e p e r s o n n e q u i , e n v e r t u d e l a l é g i s l a t i o n d e c e t E t a t , e s t a s s u j e t t i e à l ' i m p ô t d a n s c e t E t a t , e n r a i s o n d e s o n d o m i c i l e , d e s a r é s i d e n c e , d e s o n s i è g e d e d i r e c t i o n o u d e t o u t a u t r e c r i t è r e d e n a t u r e a n a l o g u e . 2 . L o r s q u e , s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 , u n e p e r s o n n e p h y s i q u e e s t u n r é s i d e n t d e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s , s a s i t u a t i o n e s t r é g l é e d e l a m a n i è r e s u i v a n t e : a ) c e t t e p e r s o n n e e s t c o n s i d é r é e c o m m e u n r é s i d e n t d e l ' E t a t o ù e l l e d i s p o s e d ' u n f o y e r d ' h a b i t a t i o n p e r m a n e n t ; s i e l l e d i s p o s e d ' u n f o y e r d ' h a b i t a t i o n p e r m a n e n t d a n s l e s d e u x E t a t s , e l l e e s t c o n s i d é r é e c o m m e u n r é s i d e n t d e l ' E t a t a v e c l e q u e l s e s l i e n s p e r s o n n e l s e t é c o n o m i q u e s s o n t l e s p l u s é t r o i t s ( c e n t r e d e s i n t é r ê t s v i t a u x ) ; b ) s i l ' E t a t o ù c e t t e p e r s o n n e a l e c e n t r e d e s e s i n t é r ê t s v i t a u x n e p e u t p a s ê t r e d é t e r m i n é , o u s i e l l e n e d i s p o s e d ' u n f o y e r d ' h a b i t a t i o n p e r m a n e n t d a n s a u c u n d e s E t a t s , e l l e e s t c o n s i d é r é e c o m m e u n r é s i d e n t d e l ' E t a t o ù e l l e s é j o u r n e d e f a ç o n h a b i t u e l l e ; c ) s i c e t t e p e r s o n n e s é j o u r n e d e f a ç o n h a b i t u e l l e d a n s l e s d e u x E t a t s o u s i e l l e n e s é j o u r n e d e f a ç o n h a b i t u e l l e d a n s a u c u n d ' e u x , e l l e s e s t c o n s i d é r é e c o m m e u n r é s i d e n t d e l ' E t a t d o n t e l l e p o s s è d e l a n a t i o n a l i t é ; d ) s i c e t t e p e r s o n n e p o s s è d e l a n a t i o n a l i t é d e s d e u x E t a t s o u s i e l l e n e p o s s è d e l a n a t i o n a l i t é d ' a u c u n d ' e u x , l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s t r a n c h e n t l a q u e s t i o n d ' u n c o m m u n a c c o r d . 3 . L o r s q u e , s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 , u n e p e r s o n n e a u t r e q u ' u n e p e r s o n n e p h y s i q u e e s t u n r é s i d e n t d e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s , e l l e e s t c o n s i d é r é e c o m m e u n r é s i d e n t d e l ' E t a t o ù s o n s i è g e d e d i r e c t i o n e f f e c t i v e e s t s i t u é . A r t i c l e 5 E t a b l i s s e m e n t s t a b l e 1 . A u s e n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l ' e x p r e s s i o n « é t a b l i s s e m e n t s t a b l e » d é s i g n e u n e i n s t a l l a t i o n f i x e d ' a f f a i r e s p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e l a q u e l l e u n e e n t r e p r i s e e x e r c e t o u t o u p a r t i e d e s o n a c t i v i t é . 2 . L ' e x p r e s s i o n « é t a b l i s s e m e n t s t a b l e » c o m p r e n d n o t a m m e n t : 2 0 1 3D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 2 a ) u n s i è g e d e d i r e c t i o n , b ) u n e s u c c u r s a l e , c ) u n b u r e a u , d ) u n e u s i n e , e ) u n a t e l i e r e t f ) u n e m i n e , u n p u i t s d e p é t r o l e o u d e g a z , u n e c a r r i è r e o u t o u t a u t r e l i e u d ' e x t r a c t i o n d e r e s s o u r c e s n a t u r e l l e s . 3 . U n c h a n t i e r d e c o n s t r u c t i o n o u d e m o n t a g e n e c o n s t i t u e u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e q u e s i s a d u r é e d é p a s s e d o u z e m o i s . 4 . N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s p r é c é d e n t e s d u p r é s e n t a r t i c l e , o n c o n s i d è r e q u ' i l n ' y a p a s « é t a b l i s s e m e n t s t a b l e » s i : a ) i l e s t f a i t u s a g e d ' i n s t a l l a t i o n s a u x s e u l e s f i n s d e s t o c k a g e , d ' e x p o s i t i o n o u d e l i v r a i s o n d e m a r c h a n d i s e s a p p a r t e n a n t à l ' e n t r e p r i s e ; b ) des m a r c h a n d i s e s a p p a r t e n a n t à l ' e n t r e p r i s e s o n t e n t r e p o s é e s a u x s e u l e s f i n s d e s t o c k a g e , d ' e x p o s i t i o n o u d e l i v r a i s o n ; c ) des m a r c h a n d i s e s a p p a r t e n a n t à l ' e n t r e p r i s e s o n t e n t r e p o s é e s a u x s e u l e s f i n s d e t r a n s f o r m a t i o n p a r u n e a u t r e e n t r e p r i s e ; d ) u n e i n s t a l l a t i o n f i x e d ' a f f a i r e s e s t u t i l i s é e a u x s e u l e s f i n s d ' a c h e t e r d e s m a r c h a n d i s e s o u d e r é u n i r d e s i n f o r m a t i o n s , p o u r l ' e n t r e p r i s e ; e ) u n e i n s t a l l a t i o n f i x e d ' a f f a i r e s e s t u t i l i s é e , p o u r l ' e n t r e p r i s e , a u x s e u l e s f i n s d e p u b l i c i t é , d e f o u r n i t u r e d ' i n f o r m a t i o n s , d e r e c h e r c h e s s c i e n t i f i q u e s o u d ' a c t i - v i t é s a n a l o g u e s qui o n t u n c a r a c t è r e p r é p a r a t o i r e o u auxiliaire; f ) u n c h a n t i e r d e m o n t a g e e s t c o n d u i t p a r u n e e n t r e p r i s e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t e n l i a i s o n a v e c l a l i v r a i s o n d e m a c h i n e s o u d ' é q u i p e m e n t s p a r c e t t e e n t r e p r i s e ; g ) u n e i n s t a l l a t i o n f i x e d ' a f f a i r e s e s t u t i l i s é e a u x s e u l e s f i n s d e l ' e x e r c i c e c u m u l é d ' a c t i v i t é s m e n t i o n n é e s a u x a l i n é a s a ) à f ) , à c o n d i t i o n q u e l ' a c t i v i t é d ' e n - s e m b l e d e l ' i n s t a l l a t i o n f i x e d ' a f f a i r e s r é s u l t a n t d e c e c u m u l g a r d e u n c a r a c t è r e p r é p a r a t o i r e o u auxiliaire. 5 . N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s des p a r a g r a p h e s 1 e t 2 , l o r s q u ' u n e p e r s o n n e — a u t r e q u ' u n a g e n t j o u i s s a n t d ' u n s t a t u t i n d é p e n d a n t a u q u e l s ' a p p l i q u e l e p a r a g r a p h e 6 a g i t p o u r l e c o m p t e d ' u n e e n t r e p r i s e e t d i s p o s e d a n s u n E t a t c o n t r a c t a n t d e p o u v o i r s q u ' e l l e y e x e r c e h a b i t u e l l e m e n t l u i p e r m e t t a n t d e c o n c l u r e des c o n t r a t s a u n o m d e l ' e n t r e p r i s e , c e t t e e n t r e p r i s e e s t c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t u n é t a b l i s s e - m e n t s t a b l e d a n s c e t E t a t p o u r t o u t e s l e s activités q u e c e t t e p e r s o n n e e x e r c e p o u r l ' e n t r e p r i s e , à m o i n s q u e l e s a c t i v i t é s d e c e t t e p e r s o n n e n e s o i e n t l i m i t é e s à c e l l e s qui s o n t m e n t i o n n é e s a u p a r a g r a p h e 4 e t q u i , s i e l l e s é t a i e n t e x e r c é e s p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n e i n s t a l l a t i o n f i x e d ' a f f a i r e s , n e p e r m e t t r a i e n t p a s d e c o n s i d é - r e r c e t t e i n s t a l l a t i o n c o m m e u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d e c e p a r a g r a p h e . 6 . U n e e n t r e p r i s e n ' e s t p a s c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e d a n s u n E t a t c o n t r a c t a n t d u s e u l f a i t q u ' e l l e y e x e r c e s o n a c t i v i t é p a r l ' e n t r e m i s e d ' u n c o u r t i e r , d ' u n c o m m i s s i o n n a i r e g é n é r a l o u d e t o u t a u t r e a g e n t j o u i s s a n t d ' u n 2 0 1 4D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 2 s t a t u t i n d é p e n d a n t , à c o n d i t i o n q u e c e s p e r s o n n e s a g i s s e n t d a n s le c a d r e o r d i n a i r e d e l e u r a c t i v i t é . 7 . L e f a i t q u ' u n e s o c i é t é q u i e s t u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t c o n t r ô l e o u e s t c o n t r ô l é e p a r u n e s o c i é t é q u i e s t u n r é s i d e n t d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t o u qui y e x e r c e s o n a c t i v i t é ( q u e c e s o i t p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e o u n o n ) n e s u f f i t p a s , e n l u i - m ê m e , à f a i r e d e l ' u n e q u e l c o n q u e d e c e s s o c i é t é s u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e d e l ' a u t r e . A r t i c l e 6 R e v e n u s i m m o b i l i e r s 1 . L e s r e v e n u s q u ' u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t t i r e d e b i e n s i m m o b i l i e r s ( y c o m p r i s l e s r e v e n u s d e s e x p l o i t a t i o n s a g r i c o l e s o u f o r e s t i è r e s ) s i t u é s d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , s o n t i m p o s a b l e s d a n s c e t a u t r e E t a t . 2 . L ' e x p r e s s i o n « b i e n s i m m o b i l i e r s » a le s e n s q u e l u i a t t r i b u e l e d r o i t d e l ' E t a t c o n t r a c t a n t o ù l e s b i e n s c o n s i d é r é s s o n t s i t u é s . L ' e x p r e s s i o n c o m p r e n d e n t o u s c a s l e s a c c e s s o i r e s , l e c h e p t e l m o r t o u v i f des e x p l o i t a t i o n s a g r i c o l e s e t f o r e s t i è r e s , l e s d r o i t s a u x q u e l s s ' a p p l i q u e n t l e s d i s p o s i t i o n s d u d r o i t p r i v é c o n c e r n a n t l a p r o p r i é t é f o n c i è r e , l ' u s u f r u i t d e s b i e n s i m m o b i l i e r s e t l e s d r o i t s à d e s p a i e m e n t s v a r i a b l e s o u f i x e s p o u r l ' e x p l o i t a t i o n o u la c o n c e s s i o n d e l ' e x p l o i t a t i o n d e g i s e m e n t s m i n é r a u x , s o u r c e s e t a u t r e s r e s s o u r c e s n a t u r e l l e s ; l e s n a v i r e s , b a t e a u x e t a é r o n e f s n e s o n t p a s c o n s i d é r é s c o m m e des b i e n s i m m o b i l i e r s . 3 . L e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 s ' a p p l i q u e n t a u x r e v e n u s p r o v e n a n t d e l ' e x p l o i t a t i o n d i r e c t e , d e l a l o c a t i o n o u d e l ' a f f e r m a g e , a i n s i q u e d e t o u t e a u t r e f o r m e d ' e x p l o i t a t i o n d e b i e n s i m m o b i l i e r s . 4 . L e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 1 e t 3 s ' a p p l i q u e n t é g a l e m e n t a u x r e v e n u s p r o v e n a n t d e s b i e n s i m m o b i l i e r s d ' u n e e n t r e p r i s e a i n s i q u ' a u x r e v e n u s des b i e n s i m m o b i l i e r s s e r v a n t à l ' e x e r c i c e d ' u n e p r o f e s s i o n i n d é p e n d a n t e . A r t i c l e 7 B é n é f i c e s des e n t r e p r i s e s 1 . L e s b é n é f i c e s d ' u n e e n t r e p r i s e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s c e t E t a t , à m o i n s q u e l ' e n t r e p r i s e n ' e x e r c e s o n a c t i v i t é d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e qui y e s t s i t u é . S i l ' e n t r e p r i s e e x e r c e s o n a c t i v i t é d ' u n e t e l l e f a ç o n , l e s b é n é f i c e s d e l ' e n t r e p r i s e s o n t i m p o s a b l e s d a n s l ' a u t r e E t a t m a i s u n i q u e m e n t d a n s l a m e s u r e o ù i l s s o n t i m p u t a b l e s à c e t é t a b l i s s e m e n t s t a b l e . 2 . S o u s r é s e r v e des d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 3 , l o r s q u ' u n e e n t r e p r i s e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t e x e r c e son a c t i v i t é d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e q u i y e s t s i t u é , i l e s t i m p u t é , d a n s c h a q u e E t a t c o n t r a c t a n t , à c e t é t a b l i s s e m e n t s t a b l e l e s b é n é f i c e s q u ' i l a u r a i t p u r é a l i s e r s ' i l a v a i t c o n s t i t u é u n e e n t r e p r i s e d i s t i n c t e e x e r ç a n t des a c t i v i t é s i d e n t i q u e s o u a n a l o g u e s d a n s d e s c o n d i t i o n s i d e n t i q u e s o u a n a l o g u e s e t t r a i t a n t e n t o u t e i n d é p e n d a n c e a v e c l ' e n t r e p r i s e d o n t i l c o n s t i t u e u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e . 2 0 1 5D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 2 3 . P o u r d é t e r m i n e r l e s b é n é f i c e s d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e , s o n t a d m i s e s e n d é d u c t i o n l e s d é p e n s e s e x p o s é e s a u x f i n s p o u r s u i v i e s p a r c e t é t a b l i s s e m e n t s t a b l e , y c o m p r i s l e s d é p e n s e s d e d i r e c t i o n e t l e s f r a i s g é n é r a u x d ' a d m i n i s t r a t i o n a i n s i e x p o s é s , s o i t d a n s l ' E t a t o ù e s t s i t u é c e t é t a b l i s s e m e n t s t a b l e , s o i t a i l l e u r s . 4 . S ' i l e s t d ' u s a g e , d a n s u n E t a t c o n t r a c t a n t , d e d é t e r m i n e r l e s b é n é f i c e s i m p u - t a b l e s à u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e s u r l a b a s e d ' u n e r é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s t o t a u x d e l ' e n t r e p r i s e e n t r e s e s d i v e r s e s p a r t i e s , a u c u n e d i s p o s i t i o n d u p a r a g r a p h e 2 n ' e m p ê c h e c e t E t a t c o n t r a c t a n t d e d é t e r m i n e r l e s b é n é f i c e s i m p o s a b l e s s e l o n l a r é p a r t i t i o n e n u s a g e ; l a m é t h o d e d e r é p a r t i t i o n a d o p t é e d o i t c e p e n d a n t ê t r e t e l l e q u e l e r é s u l t a t o b t e n u s o i t c o n f o r m e a u x p r i n c i p e s c o n t e n u s d a n s l e p r é s e n t a r t i c l e . 5 . A u c u n b é n é f i c e n ' e s t i m p u t é à u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e d u f a i t q u ' i l a s i m p l e - m e n t a c h e t é d e s m a r c h a n d i s e s p o u r l ' e n t r e p r i s e . 6 . A u x f i n s d e s p a r a g r a p h e s p r é c é d e n t s , l e s b é n é f i c e s à i m p u t e r à l ' é t a b l i s s e m e n t s t a b l e s o n t d é t e r m i n é s c h a q u e a n n é e s e l o n l a m ê m e m é t h o d e , à m o i n s q u ' i l n ' e x i s t e d e s m o t i f s v a l a b l e s e t s u f f i s a n t s d e p r o c é d e r a u t r e m e n t . 7 . L o r s q u e l e s b é n é f i c e s c o m p r e n n e n t d e s é l é m e n t s d e r e v e n u t r a i t é s s é p a r é m e n t d a n s d ' a u t r e s a r t i c l e s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l e s d i s p o s i t i o n s d e c e s a r t i c l e s n e s o n t p a s a f f e c t é e s p a r l e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e . A r t i c l e 8 N a v i g a t i o n m a r i t i m e , i n t é r i e u r e e t a é r i e n n e 1 . L e s b é n é f i c e s p r o v e n a n t d e l ' e x p l o i t a t i o n , e n t r a f i c i n t e r n a t i o n a l , d e n a v i r e s o u d ' a é r o n e f s n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t o ù l e s i è g e d e d i r e c t i o n e f f e c t i v e d e l ' e n t r e p r i s e e s t s i t u é . 2 . L e s b é n é f i c e s p r o v e n a n t d e l ' e x p l o i t a t i o n d e b a t e a u x s e r v a n t à l a n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t o ù l e s i è g e d e d i r e c t i o n e f f e c t i v e d e l ' e n t r e p r i s e e s t s i t u é . 3 . S i l e s i è g e d e d i r e c t i o n e f f e c t i v e d ' u n e e n t r e p r i s e d e n a v i g a t i o n m a r i t i m e o u i n t é r i e u r e e s t à b o r d d ' u n n a v i r e o u d ' u n b a t e a u , c e s i è g e e s t c o n s i d é r é c o m m e s i t u é d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t o ù s e t r o u v e l e p o r t d ' a t t a c h e d e c e n a v i r e o u d e c e b a t e a u , o u à d é f a u t d e p o r t d ' a t t a c h e , d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t d o n t l ' e x p l o i t a n t d u n a v i r e o u d u b a t e a u e s t u n r é s i d e n t . 4 . L e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 s ' a p p l i q u e n t a u s s i a u x b é n é f i c e s p r o v e n a n t d e l a p a r t i c i p a t i o n à u n p o o l , u n e e x p l o i t a t i o n e n c o m m u n o u u n o r g a n i s m e i n t e r n a t i o n a l d ' e x p l o i t a t i o n . A r t i c l e 9 E n t r e p r i s e s a s s o c i é e s 1 . L o r s q u e a ) u n e e n t r e p r i s e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t p a r t i c i p e d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l a d i r e c t i o n , a u c o n t r ô l e o u a u c a p i t a l d ' u n e e n t r e p r i s e d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , o u q u e 2 0 1 6D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 2 b ) l e s m ê m e s p e r s o n n e s p a r t i c i p e n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l a d i r e c - t i o n , a u c o n t r ô l e o u a u c a p i t a l d ' u n e e n t r e p r i s e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t e t d ' u n e e n t r e p r i s e d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , e t q u e , d a n s l ' u n e t l ' a u t r e c a s , l e s d e u x e n t r e p r i s e s s o n t , d a n s l e u r s r e l a t i o n s c o m m e r c i a l e s o u f i n a n c i è r e s , l i é e s p a r d e s c o n d i t i o n s c o n v e n u e s o u i m p o s é e s , q u i d i f f è r e n t d e c e l l e s q u i s e r a i e n t c o n v e n u e s e n t r e d e s e n t r e p r i s e s i n d é p e n d a n t e s , l e s b é n é f i c e s q u i , s a n s c e s c o n d i t i o n s , a u r a i e n t é t é r é a l i s é s p a r l ' u n e d e s e n t r e p r i s e s m a i s n ' o n t p u l ' ê t r e e n f a i t à c a u s e d e c e s c o n d i t i o n s , p e u v e n t ê t r e i n c l u s d a n s l e s b é n é f i c e s d e c e t t e e n t r e p r i s e e t i m p o s é s e n c o n s é q u e n c e . 2 . L o r s q u e d e s b é n é f i c e s s u r l e s q u e l s u n e e n t r e p r i s e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t a é t é i m p o s é e d a n s c e t Etat s o n t a u s s i i n c l u s d a n s l e s b é n é f i c e s d ' u n e e n t r e p r i s e d e l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t e t i m p o s é s e n c o n s é q u e n c e , e t q u e l e s b é n é f i c e s a i n s i i n c l u s s o n t d e s b é n é f i c e s q u i a u r a i e n t é t é r é a l i s é s p a r c e t t e e n t r e p r i s e d e l ' a u t r e E t a t s i l e s c o n d i t i o n s c o n v e n u e s e n t r e l e s d e u x e n t r e p r i s e s a v a i e n t é t é c e l l e s q u i a u r a i e n t é t é f i x é e s e n t r e d e s e n t r e p r i s e s i n d é p e n d a n t e s , l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s p e u v e n t s e c o n s u l t e r e n v u e d e p a r v e n i r à u n a c c o r d s u r l e s a j u s t e m e n t s d e s b é n é f i c e s d a n s l e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s . 3 . U n Etat c o n t r a c t a n t n e r e c t i f i e r a p a s l e s b é n é f i c e s d ' u n e e n t r e p r i s e d a n s l e s c a s v i s é s a u p a r a g r a p h e 1 a p r è s l ' e x p i r a t i o n d e s d é l a i s p r é v u s p a r s a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e e t , d a n s t o u s l e s c a s , a p r è s c i n q a n s à c o m p t e r d e l a f i n d e l ' a n n é e a u c o u r s d e l a q u e l l e l e s b é n é f i c e s q u i f e r a i e n t l ' o b j e t d ' u n e t e l l e r e c t i f i c a t i o n a u r a i e n t é t é r é a l i s é s p a r u n e e n t r e p r i s e d e c e t E t a t . L e p r é s e n t p a r a g r a p h e n e s ' a p p l i q u e p a s e n c a s d e f r a u d e o u d ' o m i s s i o n v o l o n t a i r e . A r t i c l e 1 0 D i v i d e n d e s 1 . L e s d i v i d e n d e s p a y é s p a r u n e s o c i é t é q u i e s t u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t à u n r é s i d e n t d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t s o n t i m p o s a b l e s d a n s c e t a u t r e E t a t . 2 . T o u t e f o i s , c e s d i v i d e n d e s s o n t a u s s i i m p o s a b l e s d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t d o n t l a s o c i é t é q u i p a i e l e s d i v i d e n d e s e s t u n r é s i d e n t , e t s e l o n l a l é g i s l a t i o n d e c e t E t a t ; m a i s s i l a p e r s o n n e q u i r e ç o i t l e s d i v i d e n d e s e n e s t l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f , l ' i m p ô t a i n s i é t a b l i n e p e u t e x c é d e r : a ) 5 p o u r c e n t d u m o n t a n t b r u t d e s d i v i d e n d e s s i l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f e s t u n e s o c i é t é ( a u t r e q u ' u n e s o c i é t é d e p e r s o n n e s ) q u i d é t i e n t d i r e c t e m e n t a u m o i n s 2 5 p o u r c e n t d u c a p i t a l d e l a s o c i é t é q u i p a i e l e s d i v i d e n d e s ; b ) 1 5 p o u r c e n t d u m o n t a n t b r u t d e s d i v i d e n d e s , d a n s t o u s l e s a u t r e s c a s . L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s r è g l e n t d ' u n c o m m u n a c c o r d l e s m o d a l i t é s d ' a p p l i c a t i o n d e c e s l i m i t a t i o n s . L e p r é s e n t p a r a g r a p h e n ' a f f e c t e p a s l ' i m p o s i t i o n d e l a s o c i é t é a u t i t r e d e s b é n é f i c e s q u i s e r v e n t a u p a i e m e n t d e s d i v i d e n d e s . 3 . L e t e r m e « d i v i d e n d e s » e m p l o y é d a n s l e p r é s e n t a r t i c l e d é s i g n e l e s r e v e n u s p r o v e n a n t d ' a c t i o n s , a c t i o n s o u b o n s d e j o u i s s a n c e , p a r t s d e m i n e , p a r t s d e f o n d a t e u r o u a u t r e s p a r t s b é n é f i c i a i r e s à l ' e x c e p t i o n d e s c r é a n c e s , a i n s i q u e l e s 2 0 1 7D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 2 r e v e n u s d ' a u t r e s p a r t s s o c i a l e s s o u m i s a u m ê m e r é g i m e f i s c a l q u e l e s r e v e n u s d ' a c t i o n s p a r l a l é g i s l a t i o n d e l ' E t a t d o n t l a s o c i é t é d i s t r i b u t r i c e e s t u n r é s i d e n t . 4 . L e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 1 e t 2 n e s ' a p p l i q u e n t p a s l o r s q u e l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f d e s d i v i d e n d e s , r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t , e x e r c e d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t d o n t l a s o c i é t é q u i p a i e l e s d i v i d e n d e s e s t u n r é s i d e n t , s o i t u n e a c t i v i t é i n d u s t r i e l l e o u c o m m e r c i a l e p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e q u i y e s t s i t u é , s o i t u n e p r o f e s s i o n i n d é p e n d a n t e a u m o y e n d ' u n e b a s e f i x e q u i y e s t s i t u é e , e t q u e l a p a r t i c i p a t i o n g é n é r a t r i c e d e s d i v i d e n d e s s ' y r a t t a c h e e f f e c t i v e m e n t . D a n s c e c a s , l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 7 o u d e l ' a r t i c l e 1 4 , s u i v a n t l e s c a s , s o n t a p p l i c a b l e s . 5 . L o r s q u ' u n e s o c i é t é q u i e s t u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t t i r e d e s b é n é f i c e s o u d e s r e v e n u s d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , c e t a u t r e Etat n e p e u t p e r c e v o i r a u c u n i m p ô t s u r l e s d i v i d e n d e s p a y é s p a r l a s o c i é t é , s a u f d a n s l a m e s u r e o ù c e s d i v i d e n d e s s o n t p a y é s à u n r é s i d e n t d e c e t a u t r e E t a t o u d a n s l a m e s u r e o ù l a p a r t i c i p a t i o n g é n é r a t r i c e d e s d i v i d e n d e s s e r a t t a c h e e f f e c t i v e m e n t à u n é t a b l i s s e - m e n t s t a b l e o u à u n e b a s e f i x e s i t u é s d a n s c e t a u t r e E t a t , n i p r é l e v e r a u c u n i m p ô t , a u t i t r e d e l ' i m p o s i t i o n d e s b é n é f i c e s n o n d i s t r i b u é s , s u r l e s b é n é f i c e s n o n d i s t r i b u é s d e l a s o c i é t é , m ê m e s i l e s d i v i d e n d e s p a y é s o u l e s b é n é f i c e s n o n d i s t r i b u é s c o n s i s t e n t e n t o u t o u e n p a r t i e e n b é n é f i c e s o u r e v e n u s p r o v e n a n t d e c e t a u t r e E t a t . A r t i c l e 1 1 I n t é r ê t s 1 . L e s i n t é r ê t s p r o v e n a n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t e t p a y é s à u n r é s i d e n t d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t s o n t i m p o s a b l e s d a n s c e t a u t r e E t a t . 2 . T o u t e f o i s , c e s i n t é r ê t s s o n t a u s s i i m p o s a b l e s d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t d ' o ù i l s p r o v i e n n e n t e t s e l o n l a l é g i s l a t i o n d e c e t E t a t ; m a i s s i l a p e r s o n n e q u i r e ç o i t l e s i n t é r ê t s e n e s t l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f , l ' i m p ô t a i n s i é t a b l i n e p e u t e x c é d e r 1 0 p o u r c e n t d u m o n t a n t b r u t d e s i n t é r ê t s . L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s r è g l e n t d ' u n c o m m u n a c c o r d l e s m o d a l i t é s d ' a p p l i c a t i o n d e c e t t e l i m i t a t i o n . 3 . L e t e r m e « i n t é r ê t s » e m p l o y é d a n s l e p r é s e n t a r t i c l e d é s i g n e l e s r e v e n u s d e s c r é a n c e s d e t o u t e n a t u r e , a s s o r t i e s o u n o n d e g a r a n t i e s h y p o t h é c a i r e s o u d ' u n e c l a u s e d e p a r t i c i p a t i o n a u x b é n é f i c e s d u d é b i t e u r , e t n o t a m m e n t l e s r e v e n u s d e s f o n d s p u b l i c s e t d e s o b l i g a t i o n s d ' e m p r u n t s , y c o m p r i s l e s p r i m e s e t l o t s a t t a c h é s à c e s t i t r e s . L e s p é n a l i s a t i o n s p o u r p a i e m e n t t a r d i f n e s o n t p a s c o n s i d é r é e s c o m m e d e s i n t é r ê t s a u s e n s d u p r é s e n t a r t i c l e . 4 . L e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 1 e t 2 n e s ' a p p l i q u e n t p a s l o r s q u e l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f d e s i n t é r ê t s , r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t , e x e r c e d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t d ' o ù p r o v i e n n e n t l e s i n t é r ê t s , s o i t u n e a c t i v i t é i n d u s t r i e l l e o u c o m m e r c i a l e p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e q u i y e s t s i t u é , s o i t u n e p r o f e s s i o n i n d é p e n d a n t e a u m o y e n d ' u n e b a s e f i x e q u i y e s t s i t u é e , e t q u e l a c r é a n c e g é n é r a t r i c e d e s i n t é r ê t s s ' y r a t t a c h e e f f e c t i v e m e n t . D a n s c e c a s , l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 7 o u d e l ' a r t i c l e 1 4 , s u i v a n t l e s c a s , s o n t a p p l i c a b l e s . 2 0 1 8D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 2 5 . L e s i n t é r ê t s s o n t c o n s i d é r é s c o m m e p r o v e n a n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t l o r s q u e l e d é b i t e u r e s t c e t E t a t l u i - m ê m e , u n e s u b d i v i s i o n p o l i t i q u e , u n e c o l l e c t i v i t é l o c a l e o u u n r é s i d e n t d e c e t E t a t . T o u t e f o i s , l o r s q u e l e d é b i t e u r d e s i n t é r ê t s , q u ' i l s o i t o u n o n u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t , a d a n s u n E t a t c o n t r a c t a n t u n é t a b l i s s e - m e n t s t a b l e , o u u n e b a s e f i x e , p o u r l e q u e l l a d e t t e d o n n a n t l i e u a u p a i e m e n t d e s i n t é r ê t s a é t é c o n t r a c t é e e t q u i s u p p o r t e l a c h a r g e d e c e s i n t é r ê t s , c e u x - c i s o n t c o n s i d é r é s c o m m e p r o v e n a n t d e l ' E t a t o ù l ' é t a b l i s s e m e n t s t a b l e , o u l a b a s e f i x e , e s t s i t u é . 6 . L o r s q u e , e n r a i s o n d e r e l a t i o n s s p é c i a l e s e x i s t a n t e n t r e l e d é b i t e u r e t l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f o u q u e l ' u n e t l ' a u t r e e n t r e t i e n n e n t a v e c d e t i e r c e s p e r s o n n e s , l e m o n t a n t d e s i n t é r ê t s , c o m p t e t e n u d e l a c r é a n c e p o u r l a q u e l l e i l s s o n t p a y é s , e x c è d e c e l u i d o n t s e r a i e n t c o n v e n u s l e d é b i t e u r e t l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f e n l ' a b s e n c e d e p a r e i l l e s r e l a t i o n s , l e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e n e s ' a p p l i q u e n t q u ' à c e d e r n i e r m o n t a n t . D a n s c e c a s , l a p a r t i e e x c é d e n t a i r e d e s p a i e m e n t s r e s t e i m p o s a b l e s e l o n l a l é g i s l a t i o n d e c h a q u e E t a t c o n t r a c t a n t e t c o m p t e t e n u d e s a u t r e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . A r t i c l e 1 2 R e d e v a n c e s 1 . L e s r e d e v a n c e s p r o v e n a n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t e t p a y é e s à u n r é s i d e n t d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t s o n t i m p o s a b l e s d a n s c e t a u t r e E t a t . 2 . T o u t e f o i s , l e s r e d e v a n c e s v i s é e s a u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e s o n t a u s s i i m p o s a b l e s d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t d ' o ù e l l e s p r o v i e n n e n t e t s e l o n l a l é g i s l a t i o n d e c e t E t a t , m a i s l ' i m p ô t a i n s i é t a b l i n e p e u t e x c é d e r 1 0 p o u r c e n t d u m o n t a n t b r u t d e s r e d e v a n c e s . L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s r è g l e n t d ' u n c o m m u n a c c o r d l e s m o d a l i t é s d ' a p p l i c a t i o n d e c e t t e l i m i t a t i o n . 3 . L e t e r m e « r e d e v a n c e s » e m p l o y é d a n s l e p r é s e n t a r t i c l e d é s i g n e l e s r é m u n é r a - t i o n s d e t o u t e n a t u r e p a y é e s p o u r l ' u s a g e o u l a c o n c e s s i o n d e l ' u s a g e d ' u n d r o i t d ' a u t e u r s u r u n e o e u v r e l i t t é r a i r e , a r t i s t i q u e o u s c i e n t i f i q u e , y c o m p r i s l e s f i l m s c i n é m a t o g r a p h i q u e s , d ' u n b r e v e t , d ' u n e m a r q u e d e f a b r i q u e o u d e c o m m e r c e , d ' u n d e s s i n o u d ' u n m o d è l e , d ' u n p l a n , d ' u n e f o r m u l e o u d ' u n p r o c é d é s e c r e t s , a i n s i q u e p o u r l ' u s a g e o u l a c o n c e s s i o n d e l ' u s a g e d ' u n é q u i p e m e n t i n d u s t r i e l , c o m m e r c i a l o u s c i e n t i f i q u e e t p o u r d e s i n f o r m a t i o n s a y a n t t r a i t à u n e e x p é r i e n c e a c q u i s e d a n s l e d o m a i n e i n d u s t r i e l , c o m m e r c i a l o u s c i e n t i f i q u e . 4 . L e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 1 e t 2 n e s ' a p p l i q u e n t p a s l o r s q u e l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f d e s r e d e v a n c e s , r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t , e x e r c e d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t d ' o ù p r o v i e n n e n t l e s r e d e v a n c e s , s o i t u n e a c t i v i t é i n d u s - t r i e l l e o u c o m m e r c i a l e p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e q u i y e s t s i t u é , s o i t u n e p r o f e s s i o n i n d é p e n d a n t e a u m o y e n d ' u n e b a s e f i x e q u i y e s t s i t u é e , e t q u e l e d r o i t o u l e b i e n g é n é r a t e u r d e s r e d e v a n c e s s ' y r a t t a c h e e f f e c t i v e m e n t . D a n s c e c a s , l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 7 o u d e l ' a r t i c l e 1 4 , s u i v a n t l e s c a s , s o n t a p p l i c a b l e s . 2 0 1 9D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 2 5 . L e s r e d e v a n c e s s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e p r o v e n a n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t l o r s q u e l e d é b i t e u r e s t c e t Etat l u i - m ê m e , u n e s u b d i v i s i o n p o l i t i q u e , u n e c o l l e c t i v i - t é l o c a l e o u u n r é s i d e n t d e c e t E t a t . T o u t e f o i s , l o r s q u e l e d é b i t e u r d e r e d e v a n c e s , q u ' i l s o i t o u n o n u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t , a d a n s u n E t a t c o n t r a c t a n t u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e , o u u n e b a s e f i x e , p o u r l e q u e l l e c o n t r a t d o n n a n t l i e u a u p a i e m e n t d e s r e d e v a n c e s a é t é c o n c l u e t q u i s u p p o r t e l a c h a r g e d e c e s r e d e v a n c e s , c e l l e s - c i s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e p r o v e n a n t d e l ' E t a t o ù l ' é t a b l i s s e m e n t s t a b l e , o u l a b a s e f i x e , e s t s i t u é . 6 . L o r s q u e , e n r a i s o n d e r e l a t i o n s s p é c i a l e s e x i s t a n t e n t r e l e d é b i t e u r e t l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f o u q u e l ' u n e t l ' a u t r e e n t r e t i e n n e n t a v e c d e s t i e r c e s p e r - s o n n e s , l e m o n t a n t d e s r e d e v a n c e s , c o m p t e t e n u d e l a p r e s t a t i o n p o u r l a q u e l l e e l l e s s o n t p a y é e s , e x c è d e c e l u i d o n t s e r a i e n t c o n v e n u s l e d é b i t e u r e t l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f e n l ' a b s e n c e d e p a r e i l l e s r e l a t i o n s , l e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e n e s ' a p p l i q u e n t q u ' à c e d e r n i e r m o n t a n t . D a n s c e c a s , l a p a r t i e e x c é d e n t a i r e d e s p a i e m e n t s r e s t e i m p o s a b l e s e l o n l a l é g i s l a t i o n d e c h a q u e E t a t c o n t r a c t a n t e t c o m p t e t e n u d e s a u t r e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . A r t i c l e 1 3 G a i n s e n c a p i t a l 1 . L e s g a i n s q u ' u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t t i r e d e l ' a l i é n a t i o n d e b i e n s i m m o b i l i e r s v i s é s à l ' a r t i c l e 6 e t s i t u é s d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , s o n t i m p o s a b l e s d a n s c e t a u t r e E t a t . 2 . L e s g a i n s p r o v e n a n t d e l ' a l i é n a t i o n d e b i e n s m o b i l i e r s q u i f o n t p a r t i e d e l ' a c t i f d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e q u ' u n e e n t r e p r i s e d ' u n Etat c o n t r a c t a n t a d a n s l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t , o u d e b i e n s m o b i l i e r s q u i a p p a r t i e n n e n t à u n e b a s e f i x e d o n t u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t d i s p o s e d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t p o u r l ' e x e r - c i c e d ' u n e p r o f e s s i o n i n d é p e n d a n t e , y c o m p r i s d e t e l s g a i n s p r o v e n a n t d e l ' a l i é n a t i o n d e c e t é t a b l i s s e m e n t s t a b l e ( s e u l o u a v e c l ' e n s e m b l e d e l ' e n t r e p r i s e ) o u d e c e t t e b a s e f i x e , s o n t i m p o s a b l e s d a n s c e t a u t r e E t a t . 3 . L e s g a i n s p r o v e n a n t d e l ' a l i é n a t i o n d e n a v i r e s o u a é r o n e f s e x p l o i t é s e n t r a f i c i n t e r n a t i o n a l , d e b a t e a u x s e r v a n t à l a n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e o u d e b i e n s m o b i l i e r s a f f e c t é s à l ' e x p l o i t a t i o n d e c e s n a v i r e s , a é r o n e f s o u b a t e a u x , n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t o ù l e s i è g e d e d i r e c t i o n e f f e c t i v e d e l ' e n t r e p r i s e e s t s i t u é . 4 . L e s g a i n s p r o v e n a n t d e l ' a l i é n a t i o n d e t o u s b i e n s a u t r e s q u e c e u x v i s é s a u x p a r a g r a p h e s 1 , 2 e t 3 n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t d o n t l e c é d a n t e s t u n r é s i d e n t . A r t i c l e 1 4 P r o f e s s i o n s i n d é p e n d a n t e s 1 . L e s r e v e n u s q u ' u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t t i r e d ' u n e p r o f e s s i o n l i b é r a l e o u d ' a u t r e s a c t i v i t é s d e c a r a c t è r e i n d é p e n d a n t n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s c e t E t a t , à m o i n s q u e c e r é s i d e n t n e d i s p o s e d e f a ç o n h a b i t u e l l e d a n s l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t d ' u n e b a s e f i x e p o u r l ' e x e r c i c e d e s e s a c t i v i t é s . S ' i l d i s p o s e d ' u n e t e l l e 2 0 2 0D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 2 b a s e f i x e , l e s r e v e n u s s o n t i m p o s a b l e s d a n s l ' a u t r e E t a t m a i s u n i q u e m e n t d a n s l a m e s u r e o ù i l s s o n t i m p u t a b l e s à c e t t e b a s e f i x e . 2 . L ' e x p r e s s i o n « p r o f e s s i o n l i b é r a l e » c o m p r e n d n o t a m m e n t l e s a c t i v i t é s i n d é p e n - d a n t e s d ' o r d r e s c i e n t i f i q u e , l i t t é r a i r e , a r t i s t i q u e , é d u c a t i f o u p é d a g o g i q u e , a i n s i q u e l e s a c t i v i t é s i n d é p e n d a n t e s des m é d e c i n s , a v o c a t s , i n g é n i e u r s , a r c h i t e c t e s , d e n t i s t e s e t c o m p t a b l e s . A r t i c l e 1 5 P r o f e s s i o n s d é p e n d a n t e s 1 . S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s des a r t i c l e s 1 6 , 1 8 e t 1 9 , l e s s a l a i r e s , t r a i t e m e n t s e t a u t r e s r é m u n é r a t i o n s s i m i l a i r e s q u ' u n r é s i d e n t d ' u n Etat c o n t r a c t a n t r e ç o i t a u t i t r e d ' u n e m p l o i s a l a r i é n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s c e t E t a t , à m o i n s q u e l ' e m p l o i n e s o i t e x e r c é d a n s l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t . S i l ' e m p l o i y e s t e x e r c é , l e s r é m u n é r a t i o n s r e ç u e s à c e t i t r e s o n t i m p o s a b l e s d a n s c e t a u t r e E t a t . 2 . N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 , l e s r é m u n é r a t i o n s q u ' u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t r e ç o i t a u t i t r e d ' u n e m p l o i s a l a r i é e x e r c é d a n s l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s le p r e m i e r Etat s i : a ) l e b é n é f i c i a i r e s é j o u r n e d a n s l ' a u t r e E t a t p e n d a n t u n e p é r i o d e o u des p é r i o d e s n ' e x c é d a n t p a s a u t o t a l 1 8 3 j o u r s a u c o u r s d e l ' a n n é e f i s c a l e c o n s i d é r é e , e t b ) l e s r é m u n é r a t i o n s s o n t p a y é e s p a r u n e m p l o y e u r o u p o u r le c o m p t e d ' u n e m p l o y e u r qui n ' e s t p a s u n r é s i d e n t d e l ' a u t r e E t a t , e t c ) l a c h a r g e d e s r é m u n é r a t i o n s n ' e s t p a s s u p p o r t é e p a r u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e o u u n e b a s e f i x e q u e l ' e m p l o y e u r a d a n s l ' a u t r e E t a t . 3 . N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s p r é c é d e n t e s d u p r é s e n t a r t i c l e , l e s r é m u n é r a t i o n s r e ç u e s a u t i t r e d ' u n e m p l o i s a l a r i é e x e r c é à b o r d d ' u n n a v i r e o u d ' u n a é r o n e f e x p l o i t é e n t r a f i c i n t e r n a t i o n a l , o u à b o r d d ' u n b a t e a u s e r v a n t à l a n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e , s o n t i m p o s a b l e s d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t o ù le siège d e d i r e c t i o n e f f e c t i v e d e l ' e n t r e p r i s e e s t s i t u é . A r t i c l e 1 6 T a n t i è m e s L e s t a n t i è m e s , j e t o n s d e p r é s e n c e e t a u t r e s r é t r i b u t i o n s s i m i l a i r e s q u ' u n r é s i d e n t d ' u n Etat c o n t r a c t a n t r e ç o i t e n s a q u a l i t é d e m e m b r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u d e s u r v e i l l a n c e d ' u n e s o c i é t é qui e s t u n r é s i d e n t d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t s o n t i m p o s a b l e s d a n s c e t a u t r e E t a t . A r t i c l e 1 7 A r t i s t e s e t s p o r t i f s 1 . N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 1 4 e t 1 5 , l e s r e v e n u s q u ' u n r é s i d e n t d ' u n Etat c o n t r a c t a n t t i r e d e s e s a c t i v i t é s p e r s o n n e l l e s e x e r c é e s d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t e n t a n t q u ' a r t i s t e d u s p e c t a c l e , t e l q u ' u n a r t i s t e d e t h é â t r e , d e c i n é m a , d e l a r a d i o o u d e la t é l é v i s i o n , o u q u ' u n m u s i c i e n , o u e n t a n t q u e s p o r t i f , s o n t i m p o s a b l e s d a n s c e t a u t r e E t a t . 2 0 2 1D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 2 2 . L o r s q u e l e s r e v e n u s d ' a c t i v i t é s q u ' u n a r t i s t e d u s p e c t a c l e o u u n s p o r t i f e x e r c e p e r s o n n e l l e m e n t e t e n c e t t e q u a l i t é s o n t a t t r i b u é s n o n p a s à l ' a r t i s t e o u a u s p o r t i f l u i - m ê m e m a i s à u n e a u t r e p e r s o n n e , c e s r e v e n u s s o n t i m p o s a b l e s , n o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 7 , 1 4 e t 1 5 , d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t o ù l e s a c t i v i t é s d e l ' a r t i s t e o u d u s p o r t i f s o n t e x e r c é e s . L e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t p a r a g r a p h e n e s ' a p p l i q u e n t p a s s ' i l e s t é t a b l i q u e n i l ' a r t i s t e d u s p e c t a c l e o u l e s p o r t i f l u i - m ê m e , n i d e s p e r s o n n e s q u i l e u r s o n t a s s o c i é e s , n e p a r t i c i p e n t d i r e c t e m e n t a u x b é n é f i c e s d e c e t t e p e r s o n n e . 3 . L e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 1 e t 2 n e s ' a p p l i q u e n t p a s a u x r e v e n u s p r o v e n a n t d e s a c t i v i t é s d ' a r t i s t e s o u d e s p o r t i f s p r o f e s s i o n n e l s q u i s o n t s o u t e n u e s d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , p o u r u n e p a r t i m p o r t a n t e , p a r d e s a l l o c a t i o n s p r o v e n a n t d e f o n d s p u b l i c s . A r t i c l e 1 8 P e n s i o n s S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 1 9 , l e s p e n s i o n s e t a u t r e s r é m u n é r a t i o n s s i m i l a i r e s , p a y é e s à u n r é s i d e n t d ' u n Etat c o n t r a c t a n t a u t i t r e d ' u n e m p l o i a n t é r i e u r , n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s c e t E t a t . A r t i c l e 1 9 F o n c t i o n s p u b l i q u e s 1 . a ) L e s r é m u n é r a t i o n s , a u t r e s q u e l e s p e n s i o n s , p a y é e s p a r u n Etat c o n t r a c - t a n t o u l ' u n e d e s e s s u b d i v i s i o n s p o l i t i q u e s o u c o l l e c t i v i t é s l o c a l e s à u n e p e r s o n n e p h y s i q u e , a u t i t r e d e s e r v i c e s r e n d u s à c e t Etat o u à c e t t e s u b d i v i s i o n o u c o l l e c t i v i t é , n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s c e t E t a t . b ) T o u t e f o i s , c e s r é m u n é r a t i o n s n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t s i l e s s e r v i c e s s o n t r e n d u s d a n s c e t E t a t e t s i l a p e r s o n n e p h y s i q u e e s t u n r é s i d e n t d e c e t E t a t q u i : ( i ) p o s s è d e l a n a t i o n a l i t é d e c e t E t a t , o u ( i i ) n ' e s t p a s d e v e n u u n r é s i d e n t d e c e t E t a t à s e u l e f i n d e r e n d r e l e s s e r v i c e s . 2 . a ) L e s p e n s i o n s p a y é e s p a r u n E t a t c o n t r a c t a n t o u l ' u n e d e s e s s u b d i v i s i o n s p o l i t i q u e s o u c o l l e c t i v i t é s l o c a l e s , s o i t d i r e c t e m e n t s o i t p a r p r é l è v e m e n t s u r d e s f o n d s q u ' i l s o n t c o n s t i t u é s , à u n e p e r s o n n e p h y s i q u e , a u t i t r e d e s e r v i c e s r e n d u s à c e t E t a t o u à c e t t e s u b d i v i s i o n o u c o l l e c t i v i t é , n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s c e t E t a t . b ) T o u t e f o i s , c e s p e n s i o n s n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t s i l a p e r s o n n e p h y s i q u e e s t u n r é s i d e n t d e c e t Etat e t e n p o s s è d e l a n a t i o n a l i t é . 3 . L e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 1 5 , 1 6 e t 1 8 s ' a p p l i q u e n t a u x r é m u n é r a t i o n s e t p e n s i o n s p a y é e s a u t i t r e d e s e r v i c e s r e n d u s d a n s l e c a d r e d ' u n e a c t i v i t é i n d u s t r i e l l e o u c o m m e r c i a l e e x e r c é e p a r u n E t a t c o n t r a c t a n t o u l ' u n e d e s e s s u b d i v i s i o n s p o l i t i q u e s o u c o l l e c t i v i t é s l o c a l e s . 2 0 2 2D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 2 A r t i c l e 2 0 E t u d i a n t s 1 . L e s s o m m e s q u ' u n é t u d i a n t o u u n s t a g i a i r e q u i e s t , o u qui é t a i t i m m é d i a t e m e n t a v a n t d e s e r e n d r e d a n s u n E t a t c o n t r a c t a n t , u n r é s i d e n t d e l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t e t q u i s é j o u r n e d a n s l e p r e m i e r Etat à s e u l e f i n d ' y p o u r s u i v r e s e s é t u d e s o u s a f o r m a t i o n , r e ç o i t p o u r c o u v r i r s e s f r a i s d ' e n t r e t i e n , d ' é t u d e s o u d e f o r m a t i o n n e s o n t p a s i m p o s a b l e s d a n s c e t E t a t , à c o n d i t i o n q u ' e l l e s p r o v i e n n e n t d e s o u r c e s s i t u é e s e n d e h o r s d e c e t E t a t . 2 . E n c e q u i c o n c e r n e l e s b o u r s e s e t l e s r é m u n é r a t i o n s p r o v e n a n t d ' u n e m p l o i s a l a r i é a u x q u e l l e s l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 n e s o n t p a s a p p l i c a b l e s , u n é t u d i a n t o u u n s t a g i a i r e v i s é a u p a r a g r a p h e 1 a u r a e n o u t r e , p e n d a n t la d u r é e d e c e s é t u d e s o u d e c e t t e f o r m a t i o n , l e d r o i t d e b é n é f i c i e r d e s m ê m e s e x o n é r a t i o n s , d é g r è v e m e n t s o u r é d u c t i o n s d ' i m p ô t s q u e l e s r é s i d e n t s d e l ' E t a t d a n s l e q u e l i l s é j o u r n e . A r t i c l e 2 1 A u t r e s r e v e n u s 1 . L e s é l é m e n t s d u r e v e n u d ' u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t , d ' o ù q u ' i l s p r o v i e n n e n t , qui n e s o n t p a s t r a i t é s d a n s l e s a r t i c l e s p r é c é d e n t s d e la p r é s e n t e C o n v e n t i o n n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s c e t E t a t . 2 . Les d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 n e s ' a p p l i q u e n t p a s a u x r e v e n u s a u t r e s q u e l e s r e v e n u s p r o v e n a n t d e b i e n s i m m o b i l i e r s t e l s q u ' i l s s o n t d é f i n i s a u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 6 , l o r s q u e l e b é n é f i c i a i r e d e t e l s r e v e n u s , r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t , e x e r c e d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , s o i t u n e a c t i v i t é i n d u s t r i e l l e o u c o m m e r c i a l e p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e q u i y e s t s i t u é , s o i t u n e p r o f e s s i o n i n d é p e n d a n t e a u m o y e n d ' u n e b a s e f i x e qui y e s t s i t u é e , e t q u e l e d r o i t o u l e b i e n g é n é r a t e u r des r e v e n u s s ' y r a t t a c h e e f f e c t i v e m e n t . D a n s c e c a s , l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 7 o u d e l ' a r t i c l e 1 4 , s u i v a n t l e s c a s , s o n t a p p l i c a b l e s . A r t i c l e 2 2 F o r t u n e 1 . L a f o r t u n e c o n s t i t u é e p a r d e s b i e n s i m m o b i l i e r s v i s é s à l ' a r t i c l e 6 , q u e p o s s è d e u n r é s i d e n t d ' u n Etat c o n t r a c t a n t e t q u i s o n t s i t u é s d a n s l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t , e s t i m p o s a b l e d a n s c e t a u t r e E t a t . 2 . L a f o r t u n e c o n s t i t u é e p a r des b i e n s m o b i l i e r s q u i f o n t p a r t i e d e l ' a c t i f d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e q u ' u n e e n t r e p r i s e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t a d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , o u p a r d e s b i e n s m o b i l i e r s q u i a p p a r t i e n n e n t à u n e b a s e f i x e d o n t u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t d i s p o s e d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t p o u r l ' e x e r - c i c e d ' u n e p r o f e s s i o n i n d é p e n d a n t e , e s t i m p o s a b l e d a n s c e t a u t r e E t a t . 3 . L a f o r t u n e c o n s t i t u é e p a r d e s n a v i r e s e t des a é r o n e f s e x p l o i t é s e n t r a f i c i n t e r n a t i o n a l , p a r des b a t e a u x s e r v a n t à l a n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e a i n s i q u e p a r des b i e n s m o b i l i e r s a f f e c t é s à l ' e x p l o i t a t i o n d e c e s n a v i r e s , a é r o n e f s o u b a t e a u x , n ' e s t i m p o s a b l e q u e d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t o ù l e s i è g e d e d i r e c t i o n e f f e c t i v e d e l ' e n t r e p r i s e e s t s i t u é . 4 . Tous l e s a u t r e s é l é m e n t s d e l a f o r t u n e d ' u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s c e t E t a t . 2 0 2 3D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 2 A r t i c l e 2 3 E l i m i n a t i o n d e s d o u b l e s i m p o s i t i o n s 1 . E n P o l o g n e , l a d o u b l e i m p o s i t i o n e s t é l i m i n é e d e l a m a n i è r e s u i v a n t e : a ) L o r s q u ' u n r é s i d e n t d e P o l o g n e r e ç o i t d e s r e v e n u s o u p o s s è d e d e l a f o r t u n e q u i , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , s o n t i m p o - s a b l e s e n S u i s s e , l a P o l o g n e e x e m p t e d e l ' i m p ô t c e s r e v e n u s o u c e t t e f o r t u n e , s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d e l a l e t t r e b ) , m a i s p e u t , p o u r c a l c u l e r l e m o n t a n t d e l ' i m p ô t s u r l e r e s t e d e s r e v e n u s o u d e l a f o r t u n e d e c e r é s i d e n t , a p p l i q u e r l e m ê m e t a u x q u e s i l e s r e v e n u s o u l a f o r t u n e e n q u e s t i o n n ' a v a i e n t p a s é t é e x e m p t é s . b ) L o r s q u ' u n r é s i d e n t d e P o l o g n e r e ç o i t d e s r e v e n u s q u i , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 1 0 , 1 1 e t 1 2 s o n t i m p o s a b l e s e n S u i s s e , l a P o l o g n e a c c o r d e , s u r l ' i m p ô t q u ' e l l e p e r ç o i t s u r l e s r e v e n u s d e c e t t e p e r s o n n e , u n e d é d u c t i o n d ' u n m o n t a n t é g a l à l ' i m p ô t s u r l e r e v e n u p a y é e n S u i s s e . C e t t e d é d u c t i o n n e p e u t t o u t e f o i s e x c é d e r l a f r a c t i o n d e l ' i m p ô t , c a l c u l é a v a n t d é d u c t i o n , c o r r e s p o n d a n t à c e s é l é m e n t s d e r e v e n u s i m p o s a b l e s e n S u i s s e . 2 . E n S u i s s e , l a d o u b l e i m p o s i t i o n e s t é l i m i n é e d e l a m a n i è r e s u i v a n t e : a ) L o r s q u ' u n r é s i d e n t d e S u i s s e r e ç o i t d e s r e v e n u s o u p o s s è d e d e l a f o r t u n e q u i , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a C o n v e n t i o n , s o n t i m p o s a b l e s e n P o - l o g n e , l a S u i s s e e x e m p t e d e l ' i m p ô t c e s r e v e n u s o u c e t t e f o r t u n e , s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d e l a l e t t r e b ) , m a i s p e u t , p o u r c a l c u l e r l e m o n t a n t d e l ' i m p ô t s u r l e r e s t e d e s r e v e n u s o u d e l a f o r t u n e d e c e r é s i d e n t , a p p l i q u e r l e m ê m e t a u x q u e s i l e s r e v e n u s o u l a f o r t u n e e n q u e s t i o n n ' a v a i e n t p a s é t é e x e m p t é s . b ) L o r s q u ' u n r é s i d e n t d e S u i s s e r e ç o i t d e s d i v i d e n d e s , d e s i n t é r ê t s o u d e s r e d e v a n c e s q u i , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 1 0 , 1 1 o u 1 2 s o n t i m p o s a b l e s e n P o l o g n e , l a S u i s s e a c c o r d e u n d é g r è v e m e n t à c e r é s i d e n t à s a d e m a n d e . C e d é g r è v e m e n t c o n s i s t e : ( i ) e n l ' i m p u t a t i o n d e l ' i m p ô t p a y é e n P o l o g n e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i - t i o n s d e s a r t i c l e s 1 0 , 1 1 o u 1 2 s u r l ' i m p ô t q u i f r a p p e l e s r e v e n u s d e c e r é s i d e n t ; l a s o m m e a i n s i i m p u t é e n e p e u t t o u t e f o i s e x c é d e r l a f r a c t i o n d e l ' i m p ô t s u i s s e , c a l c u l é a v a n t l ' i m p u t a t i o n , c o r r e s p o n d a n t a u x r e v e n u s i m p o s a b l e s e n P o l o g n e ; o u ( i i ) e n u n e r é d u c t i o n f o r f a i t a i r e d e l ' i m p ô t s u i s s e ; o u ( i i i ) e n u n e e x e m p t i o n p a r t i e l l e d e s d i v i d e n d e s , i n t é r ê t s o u r e d e v a n c e s e n q u e s t i o n d e l ' i m p ô t s u i s s e , m a i s a u m o i n s e n u n e d é d u c t i o n d e l ' i m p ô t p a y é e n P o l o g n e d u m o n t a n t b r u t d e s d i v i d e n d e s , i n t é r ê t s o u r e d e - v a n c e s . L a S u i s s e d é t e r m i n e r a l e g e n r e d e d é g r è v e m e n t e t r é g l e r a l a p r o c é d u r e s e l o n l e s p r e s c r i p t i o n s s u i s s e s c o n c e r n a n t l ' e x é c u t i o n d e s c o n v e n t i o n s i n t e r n a t i o - n a l e s c o n c l u e s p a r l a C o n f é d é r a t i o n e n v u e d ' é v i t e r l e s d o u b l e s i m p o s i t i o n s . A r t i c l e 2 4 N o n - d i s c r i m i n a t i o n 1 . L e s n a t i o n a u x d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t n e s o n t s o u m i s d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c - t a n t à a u c u n e i m p o s i t i o n o u o b l i g a t i o n y r e l a t i v e , q u i e s t a u t r e o u p l u s l o u r d e q u e 2 0 2 4D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 2 c e l l e s a u x q u e l l e s s o n t o u p o u r r o n t ê t r e a s s u j e t t i s l e s n a t i o n a u x d e c e t a u t r e E t a t q u i s e t r o u v e n t d a n s l a m ê m e s i t u a t i o n . L a p r é s e n t e d i s p o s i t i o n s ' a p p l i q u e a u s s i , n o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 , a u x p e r s o n n e s q u i n e s o n t p a s d e s r é s i d e n t s d ' u n Etat c o n t r a c t a n t o u d e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s . 2 . L ' i m p o s i t i o n d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e q u ' u n e e n t r e p r i s e d ' u n Etat c o n t r a c t a n t a d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t n ' e s t p a s é t a b l i e d a n s c e t a u t r e E t a t d ' u n e f a ç o n m o i n s f a v o r a b l e q u e l ' i m p o s i t i o n d e s e n t r e p r i s e s d e c e t a u t r e Etat q u i e x e r c e n t l a m ê m e a c t i v i t é . L a p r é s e n t e d i s p o s i t i o n n e p e u t ê t r e i n t e r p r é t é e c o m m e o b l i g e a n t u n Etat c o n t r a c t a n t à a c c o r d e r a u x r é s i d e n t s d e l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t l e s d é d u c t i o n s p e r s o n n e l l e s , a b a t t e m e n t s e t r é d u c t i o n s d ' i m p ô t e n f o n c t i o n d e l a s i t u a t i o n o u d e s c h a r g e s d e f a m i l l e q u ' i l a c c o r d e à s e s p r o p r e s r é s i d e n t s . 3 . A m o i n s q u e l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 9 , d u p a r a g r a p h e 6 d e l ' a r t i c l e 1 1 o u d u p a r a g r a p h e 6 d e l ' a r t i c l e 1 2 n e s o i e n t a p p l i c a b l e s , l e s i n t é r ê t s , r e d e v a n c e s e t a u t r e s d é p e n s e s p a y é s p a r u n e e n t r e p r i s e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t à u n r é s i d e n t d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t s o n t d é d u c t i b l e s , p o u r l a d é t e r m i n a t i o n d e s b é n é f i c e s i m p o s a b l e s d e c e t t e e n t r e p r i s e , d a n s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s q u e s ' i l s a v a i e n t é t é p a y é s à u n r é s i d e n t d u p r e m i e r E t a t . D e m ê m e , l e s d e t t e s d ' u n e e n t r e p r i s e d ' u n Etat c o n t r a c t a n t e n v e r s u n r é s i d e n t d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t s o n t d é d u c t i b l e s , p o u r l a d é t e r m i n a t i o n d e l a f o r t u n e i m p o s a b l e d e c e t t e e n t r e p r i s e , d a n s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s q u e s i e l l e s a v a i e n t é t é c o n t r a c t é e s e n v e r s u n r é s i d e n t d u p r e m i e r E t a t . 4 . L e s e n t r e p r i s e s d ' u n Etat c o n t r a c t a n t , d o n t l e c a p i t a l e s t e n t o t a l i t é o u e n p a r t i e , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , d é t e n u o u c o n t r ô l é p a r u n o u p l u s i e u r s r é s i d e n t s d e l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t , n e s o n t s o u m i s e s d a n s l e p r e m i e r E t a t à a u c u n e i m p o s i t i o n o u o b l i g a t i o n y r e l a t i v e , q u i e s t a u t r e o u p l u s l o u r d e q u e c e l l e s a u x q u e l l e s s o n t o u p o u r r o n t ê t r e a s s u j e t t i e s l e s a u t r e s e n t r e p r i s e s s i m i l a i r e s d u p r e m i e r E t a t . 5 . L e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e s ' a p p l i q u e n t , n o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 , a u x i m p ô t s d e t o u t e n a t u r e o u d é n o m i n a t i o n . A r t i c l e 2 5 P r o c é d u r e a m i a b l e 1 . L o r s q u ' u n e p e r s o n n e e s t i m e q u e l e s m e s u r e s p r i s e s p a r u n Etat c o n t r a c t a n t o u p a r l e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s e n t r a î n e n t o u e n t r a î n e r o n t p o u r e l l e u n e i m p o s i - t i o n n o n c o n f o r m e a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , e l l e p e u t , i n d é p e n - d a m m e n t d e s r e c o u r s p r é v u s p a r l e d r o i t i n t e r n e d e c e s E t a t s , s o u m e t t r e s o n c a s à l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d e l ' E t a t c o n t r a c t a n t d o n t e l l e e s t u n r é s i d e n t o u , s i s o n c a s r e l è v e d u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 2 4 , à c e l l e d e l ' E t a t c o n t r a c t a n t d o n t e l l e p o s s è d e l a n a t i o n a l i t é . L e c a s d o i t ê t r e s o u m i s d a n s l e s t r o i s a n s q u i s u i v e n t l a p r e m i è r e n o t i f i c a t i o n d e l a m e s u r e q u i e n t r a î n e u n e i m p o s i t i o n n o n c o n f o r m e a u x d i s p o s i t i o n s d e l a C o n v e n t i o n . 2 . L ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e s ' e f f o r c e , s i l a r é c l a m a t i o n l u i p a r a î t f o n d é e e t s i e l l e n ' e s t p a s e l l e - m ê m e e n m e s u r e d ' y a p p o r t e r u n e s o l u t i o n s a t i s f a i s a n t e , d e r é s o u d r e l e c a s p a r v o i e d ' a c c o r d a m i a b l e a v e c l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , e n v u e d ' é v i t e r u n e i m p o s i t i o n n o n c o n f o r m e à l a C o n v e n t i o n . 2 0 2 5D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 2 3 . L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s s ' e f f o r c e n t , p a r v o i e d ' a c c o r d a m i a b l e , d e r é s o u d r e l e s d i f f i c u l t é s o u d e d i s s i p e r l e s d o u t e s a u x q u e l s p e u v e n t d o n n e r l i e u l ' i n t e r p r é t a t i o n o u l ' a p p l i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n . E l l e s p e u v e n t a u s s i s e c o n c e r t e r e n v u e d ' é l i m i n e r l a d o u b l e i m p o s i t i o n d a n s l e s c a s n o n p r é v u s p a r l a C o n v e n t i o n . 4 . L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s p e u v e n t c o m m u n i q u e r d i r e c - t e m e n t e n t r e e l l e s e n v u e d e p a r v e n i r à u n a c c o r d c o m m e i l e s t i n d i q u é a u x p a r a g r a p h e s p r é c é d e n t s . S i d e s é c h a n g e s d e v u e s o r a u x s e m b l e n t d e v o i r f a c i l i t e r c e t a c c o r d , c e s é c h a n g e s d e v u e s p e u v e n t a v o i r l i e u a u s e i n d ' u n e C o m m i s s i o n c o m p o s é e d e r e p r é s e n t a n t s d e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s . A r t i c l e 2 6 A g e n t s d i p l o m a t i q u e s e t f o n c t i o n n a i r e s c o n s u l a i r e s 1 . L e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n e p o r t e n t p a s a t t e i n t e a u x p r i v i l è g e s f i s c a u x d o n t b é n é f i c i e n t l e s a g e n t s d i p l o m a t i q u e s o u l e s f o n c t i o n n a i r e s c o n s u l a i r e s e n v e r t u s o i t d e s r è g l e s g é n é r a l e s d u d r o i t d e s g e n s , s o i t d e s d i s p o s i t i o n s d ' a c c o r d s p a r t i c u l i e r s . 2 . N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 4 , t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e q u i e s t m e m b r e d ' u n e m i s s i o n d i p l o m a t i q u e , d ' u n p o s t e c o n s u l a i r e o u d ' u n e d é l é g a t i o n p e r m a n e n t e d ' u n Etat c o n t r a c t a n t q u i e s t s i t u é d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t o u d a n s u n E t a t t i e r s e s t c o n s i d é r é e c o m m e u n r é s i d e n t d e l ' E t a t a c c r é d i t a n t , à c o n d i t i o n : a ) q u e , c o n f o r m é m e n t a u d r o i t d e s g e n s , e l l e n e s o i t p a s a s s u j e t t i e à l ' i m p ô t d a n s l ' E t a t a c c r é d i t a i r e p o u r l e s r e v e n u s d e s o u r c e s e x t é r i e u r e s à c e t E t a t , o u p o u r l a f o r t u n e s i t u é e e n d e h o r s d e c e t E t a t , e t b ) q u ' e l l e s o i t s o u m i s e d a n s l ' E t a t a c c r é d i t a n t a u x m ê m e s o b l i g a t i o n s , e n m a t i è r e d ' i m p ô t s s u r l ' e n s e m b l e d e s o n r e v e n u o u d e s a f o r t u n e , q u e l e s r é s i d e n t s d e c e t E t a t . 3 . L a C o n v e n t i o n n e s ' a p p l i q u e p a s a u x o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s , à l e u r s o r g a n e s o u à l e u r s f o n c t i o n n a i r e s , n i a u x p e r s o n n e s q u i s o n t m e m b r e s d ' u n e m i s s i o n d i p l o m a t i q u e , d ' u n p o s t e c o n s u l a i r e o u d ' u n e d é l é g a t i o n p e r m a n e n t e d ' u n Etat t i e r s , l o r s q u ' i l s s e t r o u v e n t s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n Etat c o n t r a c t a n t e t n e s o n t p a s t r a i t é s c o m m e d e s r é s i d e n t s d a n s l ' u n o u l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t e n m a t i è r e d ' i m p ô t s s u r l e r e v e n u o u s u r l a f o r t u n e . A r t i c l e 2 7 E n t r é e e n v i g u e u r 1 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s e r a r a t i f i é e e t l e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n s e r o n t é c h a n g é s à V a r s o v i e a u s s i t ô t q u e p o s s i b l e . 2 . L a C o n v e n t i o n e n t r e r a e n v i g u e u r d è s l ' é c h a n g e d e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n e t s e s d i s p o s i t i o n s s e r o n t a p p l i c a b l e s : a ) e n c e q u i c o n c e r n e l e s i m p ô t s p e r ç u s à l a s o u r c e , p o u r l e s m o n t a n t s p a y é s o u c r é d i t é s à d e s p e r s o n n e s n o n - r é s i d e n t e s l e l e ` j a n v i e r d e l ' a n n é e q u i s u i t c e l l e d e l a s i g n a t u r e d e l a C o n v e n t i o n o u a p r è s c e t t e d a t e ; 2 0 2 6D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 2 b ) e n c e q u i c o n c e r n e l e s a u t r e s i m p ô t s , p o u r l e s a n n é e s f i s c a l e s d é b u t a n t l e l e r j a n v i e r d e l ' a n n é e q u i s u i t c e l l e d e l a s i g n a t u r e d e l a C o n v e n t i o n o u a p r è s c e t t e d a t e . A r t i c l e 2 8 D é n o n c i a t i o n L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n d e m e u r e r a e n v i g u e u r t a n t q u ' e l l e n ' a u r a p a s é t é d é n o n c é e p a r u n E t a t c o n t r a c t a n t . C h a q u e E t a t c o n t r a c t a n t p e u t d é n o n c e r l a C o n v e n t i o n p a r v o i e d i p l o m a t i q u e a v e c u n p r é a v i s m i n i m u m d e s i x m o i s a v a n t l a f i n d e c h a q u e a n n é e c i v i l e . D a n s c e c a s , l a C o n v e n t i o n c e s s e r a d ' ê t r e a p p l i c a b l e a u x a n n é e s f i s c a l e s c o m m e n ç a n t l e l e ` j a n v i e r d e l ' a n n é e c i v i l e s u i v a n t c e l l e a u c o u r s d e l a q u e l l e l ' a v i s d e d é n o n c i a t i o n a u r a é t é d o n n é , o u p o s t é r i e u r e m e n t . E n f o i d e q u o i l e s s o u s s i g n é s , d û m e n t a u t o r i s é s , o n t s i g n é l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . F a i t e n d e u x e x e m p l a i r e s à B e r n e , l e 2 s e p t e m b r e 1 9 9 1 , e n l a n g u e s a l l e m a n d e , p o l o n a i s e e t a n g l a i s e , c h a q u e t e x t e f a i s a n t é g a l e m e n t f o i ; e n c a s d ' i n t e r p r é t a t i o n d i f f é r e n t e d e s t e x t e s a l l e m a n d e t p o l o n a i s , l e t e x t e a n g l a i s f e r a f o i . P o u r l e P o u r l e G o u v e r n e m e n t C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : d e l a R é p u b l i q u e d e P o l o g n e : F e l b e r S k u b i s z e w s k i 3 4 7 9 1 2 0 2 7P r o t o c o l e T r a d u c t i o n 1 ) L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t L e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d e P o l o g n e , s o n t c o n v e n u s , l o r s d e l a s i g n a t u r e à B e r n e le 2 s e p t e m b r e 1 9 9 1 d e la C o n v e n t i o n e n t r e l e s d e u x E t a t s e n v u e d ' é v i t e r l e s d o u b l e s i m p o s i t i o n s e n m a t i è r e d ' i m p ô t s sur l e r e v e n u e t s u r la f o r t u n e , des d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s q u i f o r m e n t p a r t i e i n t é g r a n t e d e l a d i t e C o n v e n t i o n . 1 . a d a r t i c l e 5 E u é g a r d a u x d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 4 , i l e s t e n t e n d u q u e l ' e x p r e s s i o n « é t a b l i s s e m e n t s t a b l e » n ' e s t p a s c e n s é e c o m p r e n d r e l ' u t i l i s a t i o n d ' u n e i n s t a l l a t i o n f i x e d ' a f f a i r e s a u x s e u l e s f i n s d ' a c t i v i t é s p r é p a r a t o i r e s l i é e s à l a p r é p a r a t i o n d e l a c o n c l u s i o n d e c o n t r a t s a u n o m d e l ' e n t r e p r i s e . 2 . a d a r t i c l e 7 E u é g a r d a u x d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 1 e t 2 d e l ' a r t i c l e 7 , l o r s q u ' u n e e n t r e p r i s e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t v e n d d e s m a r c h a n d i s e s o u e x e r c e u n e a c t i v i t é d a n s l ' a u t r e E t a t p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e q u i y e s t s i t u é , l e s b é n é f i c e s d e c e t é t a b l i s s e m e n t s t a b l e n e s e r o n t p a s d é t e r m i n é s s u r la b a s e d u m o n t a n t t o t a l r e ç u p a r l ' e n t r e p r i s e , m a i s s u r la s e u l e b a s e d e la p a r t des r e c e t t e s t o t a l e s i m p u t a b l e s à l ' a c t i v i t é r é e l l e d e l ' é t a b l i s s e m e n t s t a b l e p o u r c e s v e n t e s o u c e t t e a u t r e a c t i v i t é . D a n s l e c a s d e c o n t r a t s d e s u r v e i l l a n c e , d e f o u r n i t u r e d ' i n s t a l l a t i o n o u d e c o n s t r u c t i o n d ' é q u i p e m e n t s o u d e l o c a u x d e n a t u r e i n d u s t r i e l l e , c o m m e r c i a l e o u s c i e n t i f i q u e o u d e t r a v a u x p u b l i c s , l o r s q u e l ' e n t r e p r i s e d i s p o s e d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e , l e s b é n é f i c e s d e c e t é t a b l i s s e m e n t s t a b l e n e s e r o n t p a s d é t e r m i n é s s u r la b a s e d u m o n t a n t t o t a l d u c o n t r a t , m a i s s e u l e m e n t s u r la b a s e d e l a p a r t d u c o n t r a t q u i e s t e f f e c t i v e m e n t e x é c u t é e p a r l ' é t a b l i s s e m e n t s t a b l e d a n s l ' E t a t o ù l ' é t a b l i s s e - m e n t s t a b l e e s t s i t u é . L e s b é n é f i c e s a f f é r e n t s à la p a r t d u c o n t r a t e x é c u t é e p a r le s i è g e p r i n c i p a l d e l ' e n t r e p r i s e n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s l ' E t a t d o n t l ' e n t r e p r i s e e s t u n r é s i d e n t . 1 ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a l l e m a n d ( A S 1 9 9 2 2 0 2 8 ) . 2 0 2 8D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 2 3 . a d a r t i c l e 1 2 E u é g a r d a u x d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 2 , i l e s t e n t e n d u q u e , t a n t q u e la S u i s s e n e p e r ç o i t , e n v e r t u d e s a l é g i s l a t i o n i n t e r n e , a u c u n i m p ô t à l a s o u r c e s u r l e s r e d e v a n c e s p a y é e s à des n o n - r é s i d e n t s , l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 2 n e s ' a p p l i q u e n t p a s e t l e s r e d e v a n c e s n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t d o n t le b é n é f i c i a i r e des r e d e v a n c e s e s t u n r é s i d e n t . F a i t e n d e u x e x e m p l a i r e s à B e r n e , le 2 s e p t e m b r e 1 9 9 1 , e n l a n g u e s a l l e m a n d e , p o l o n a i s e e t a n g l a i s e , c h a q u e t e x t e f a i s a n t é g a l e m e n t f o i ; e n c a s d ' i n t e r p r é t a t i o n d i f f é r e n t e des t e x t e s a l l e m a n d e t p o l o n a i s , l e t e x t e a n g l a i s f e r a f o i . P o u r l e P o u r l e G o u v e r n e m e n t C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : d e l a R é p u b l i q u e d e P o l o g n e : F e l b e r S k u b i s z e w s k i 3 4 7 9 1 2 0 2 9E r r a t a O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s r e l e v é s s t a t i s t i q u e s d a n s l e d o m a i n e d e s h a u t e s é c o l e s e t d e l a r e c h e r c h e s c i e n t i f i q u e ( O r d o n n a n c e s u r l a s t a t i s t i q u e d e s h a u t e s é c o l e s e t d e l a r e c h e r c h e ; O S E R ) d u 5 o c t o b r e 1 9 9 2 ( R O 1 9 9 2 1 8 4 9 ) A r t i c l e 1 2 , S e a l i n é a , l e t t r e b A u l i e u d e : b . q u ' i l s o i t p o s s i b l e d ' i d e n t i f i e r l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s c o n c e r n é e s ; L i r e : b . q u ' i l s o i t i m p o s s i b l e d ' i d e n t i f i e r l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s c o n c e r n é e s ; 2 8 o c t o b r e 1 9 9 2 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e R 3 5 5 3 0 2 0 3 0Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1992-42 vom 03.11.1992 (S. 1967-2030) RO-1992-42 du 03.11.1992 (p. 1967-2030) RU-1992-42 del 03.11.1992 (p. 1967-2030) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1992 Année Anno Band 1992 Volume Volume Heft 42 Cahier Numero Datum 03.11.1992 Date Data Seite 1967-2030 Page Pagina Ref. No 30 005 177 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.