R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 26 1 4 j u i l l e t 1987 8 5 2 C o n c o r d a t s u r l a c o o r d i n a t i o n s c o l a i r e 8 5 3 S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s 8 5 8 A s s u j c t t i s s e m e n t à a u t o r i s a t i o n d e s v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s l o u r d s d e s - t i n é s a u t r a n s p o r t d e m a r c h a n d i s e s e t i m m a t r i c u l é s e n I t a l i e 8 6 0 O c t r o i d e s u b v e n t i o n s p o u r l a c u l t u r e d e p o m m e s d e t e r r e d a n s l e s r é - g i o n s d e m o n t a g n e e t s u r l e s t e r r a i n s e n p e n t e 8 6 1 S u b v e n t i o n s à d e s m e s u r e s e x t r a o r d i n a i r e s c o n t r e l e s d é g â t s a u x f o r ê t s 8 6 4 C a l c u l d e s é m o l u m e n t s e t d e s contributions p o u r l e c o n t r ô l e o f f i c i e l d e l a q u a l i t é d a n s l ' i n d u s t r i e h o r l o g è r e s u i s s e 8 6 6 P r i x d e s p o m m e s d e t e r r e 8 6 8 P r i x à l a p r o d u c t i o n p o u r l e s a b r i c o t s d u V a l a i s r é c o l t é s e n 1 9 8 7 e t a i d e f i n a n c i è r e . O d u DFEP 8 7 0 A c t i o n c o n c e r t é e d a n s l e d o m a i n e d e l ' i n t e l l i g e n c e a r t i f i c i e l l e e t d e l a r e c o n n a i s s a n c e d e s f o r m e s ( A c t i o n C O S T 1 3 ) . A c c o r d d e concertation C o m m u n a u t é - C O S T 8 7 1 I n t e r d i c t i o n d e p l a c e r d e s a r m e s n u c l é a i r e s e t d ' a u t r e s a r m e s d e d e s - t r u c t i o n m a s s i v e s u r l e f o n d d e s m e r s e t d e s o c é a n s a i n s i q u e d a n s l e u r s o u s - s o l . T r a i t é 8 7 2 I n t e r d i c t i o n d e l a m i s e a u point, d e l a f a b r i c a t i o n e t d u s t o c k a g e d e s a r m e s b a c t é r i o l o g i q u e s ( b i o l o g i q u e s ) o u à t o x i n e s e t s u r l e u r d e s t r u c - t i o n . C o n v e n t i o n 8 7 3 P r o t e c t i o n d e s v i c t i m e s d e l a g u e r r e . C o n v e n t i o n s d e G e n è v e 8 7 4 E r r a t a : O r d o n n a n c e s u r l e s contributions a u x f r a i s d e c o n s t r u c t i o n d e s p l a c e s d e p a r c p r è s d e s g a r e s d e s s e r v i e s p a r d e s m o y e n s d e t r a n s p o r t s p u b l i c s ( o r d o n n a n c e s u r l e s p l a c e s d e p a r c p r è s d e s g a r e s ) 8 5 1C o n c o r d a t s u r l a c o o r d i n a t i o n s c o l a i r e R S 4 1 1 . 9 L e c a n t o n s u i v a n t v i e n t d ' a d h é r e r a u c o n c o r d a t d u 2 9 o c t o b r e 1 9 7 0 s u r l a c o o r d i n a t i o n s c o l a i r e : C a n t o n A d h é s i o n E n t r é e e n v i g u e u r B â l e - V i l l e 2 3 a v r i l 1987 6 j u i n 1987 1 4 j u i l l e t 1 9 8 7 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e L e s c a n t o n s s u i v a n t s o n t a d h é r é a u c o n c o r d a t ( é t a t l e 1 e r j u i l l e t 1 9 8 7 ) : Z u r i c h R O 1 9 7 1 1 4 3 7 B â l e - C a m p a g n e R O 1 9 7 1 1 4 3 7 L u c e r n e R O 1 9 7 1 1 4 3 7 A p p e n z e l l R h . - E x t . . R O 1 9 7 2 5 9 8 U r i R O 1 9 7 1 1 4 3 7 A p p e n z e l l R h . - I n t . . . R O 1 9 7 1 1 4 3 7 S c h w y z R O 1 9 7 1 1 4 3 7 S a i n t - G a l l R O 1 9 7 1 1 4 3 7 U n t e r w a l d - l e - H a u t . . R O 1 9 7 1 1 4 3 7 G r i s o n s R O 1 9 7 2 2 6 5 2 U n t e r w a l d - l e - B a s . . . R O 1 9 7 1 1 4 3 7 V a u d R O 1 9 7 1 1 4 3 7 G l a r i s R O 1 9 7 1 1 4 3 7 V a l a i s R O 1 9 7 2 5 9 8 Z o u g R O 1 9 7 1 1 4 3 7 N e u c h â t e l R O 1 9 7 1 1 4 3 7 F r i b o u r g R O 1 9 7 1 1 4 3 7 G e n è v e R O 1 9 7 1 1 4 3 7 S o l e u r e R O 1 9 7 1 1 4 3 7 J u r a R O 1 9 7 9 4 9 6 B â l e - V i l l e R O 1 9 8 7 8 5 2 3 1 5 3 4 8 5 2O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t d e s s u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s M o d i f i c a t i o n d u 2 9 j u i n 1 9 8 7 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e a r r ê t e : I L ' a n n e x e 1 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 3 d é c e m b r e 1 9 8 1 1 ) c o n c e r n a n t des s u p p l é - m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r 2 ) D e n r é e s S u p p l é m e n t d e p r i x p a r 1 0 0 kg d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . e x 0 5 1 5 . 0 1 S a n g a n i m a l , p e t i t s p o i s s o n s (sauf l e s p o i s s o n s f r a i s , s a l é s o u c o n g e l é s p o u r a n i m a u x ) , c r u s t a c é s e t m o l - l u s q u e s , c a r a p a c e s d e c r e v e t t e s , m ê m e m o u l u e s , i m p r o p r e s à l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e : — S a n g a n i m a l , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 6 0 . - - a u t r e s , p o u r l ' a f f o u r a r - m e n t 5 5 . - 0 7 0 5 . L é g u m e s à c o s s e , s e c s , é c o s s é s , m ê m e d é c o r t i q u é s o u c a s s é s e x 1 0 / 1 4 — e n t i e r s , n o n t r a v a i l l é s : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 3 4 . - - p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( 1 0 % ) 3 . 4 0 — p o u r l a f a b r i c a t i o n d e d e n r é e s a l i m e n t a i r e s ( 1 0 % ) 3 . 4 0 e x 2 0 — t r a v a i l l é s ( d é c o r t i q u é s , c a s s é s ) , p o u r l ' a f f o u r a g e - ment 5 0 . - 0 8 0 5 . F r u i t s à c o q u e s ( a u t r e s q u e c e u x d u n ° 0 8 0 1 ) , f r a i s o u s e c s , m ê m e s a n s l e u r s c o q u e s o u d é c o r t i - q u é s : e x 2 0 — N o i s e t t e s p o u r l ' e x t r a c t i o n d e l ' h u i l e ( d é c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t : 5 0 % d e e x 2 3 0 4 . 0 1 : a u t r e s ) 2 2 . 5 0 e x 2 2 — N o i x c o m m u n e s , p o u r l ' e x t r a c t i o n d e l ' h u i l e ( d é c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t : 5 0 % d e e x 2 3 0 4 . 0 1 : a u t r e s ) 2 2 . 5 0 1 ) R S 9 1 6 . 1 1 2 . 2 3 1 ; R O 1 9 8 7 9 4 3 1 3 2 ) R S 6 3 2 . 1 0 a n n e x e 1 9 8 7 — 5 6 5 8 5 3S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 8 7 N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r D e n r é e s S u p p l é m e n t d e p r i x p a r 1 0 0 kg d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . e x 1 0 0 4 . 0 1 A v o i n e : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 4 2 . - - p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e ( 6 3 % ) 2 6 . 4 5 — p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( 3 0 % ) 1 2 . 6 0 e x 1 0 0 5 . 0 1 M a ï s : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 4 3 . - - p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e ( 4 5 % ) 1 9 . 3 5 — p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( 1 0 % ) 4 . 3 0 1 1 0 2 . G r u a u x , s e m o u l e s ; g r a i n s m o n d é s , p e r l é s , c o n c a s - s é s , a p l a t i s o u e n f l o c o n s à l ' e x c e p t i o n d u r i z d u n o 1 0 0 6 ; g e r m e s d e c é r é a l e s , e n t i e r s , a p l a t i s , e n f l o - c o n s o u m o u l u s : — e n r é c i p i e n t s d e p l u s d e 5 k g : e x 1 0 — — d ' o r g e , d ' a v o i n e o u d e c é r é a l e s d u n o 1 0 0 7 : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 6 7 . - — p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e : — o r g e , m o n d é ( 6 8 % d u e x n o 1 0 0 3 . 0 1 , o r g e f o u r r a g è r e ) 3 2 . 6 5 — a v o i n e , d é c o r t i q u é e ( 6 5 % d u e x n o 1 0 0 4 . 0 1 , a v o i n e p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ) . 2 7 . 3 0 — m i l l e t , m o n d é ( 5 7 % d u e x n o 1 0 0 7 . 0 1 , m i l l e t p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ) 2 1 . 1 0 e x 1 4 — — d e r i z o u d e m a ï s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 6 0 . - - e n r é c i p i e n t s d e 5 k g o u m o i n s : e x 2 0 — — d e r i z , e n r é c i p i e n t s d e p l u s d e 2 k g j u s q u ' à 5 k g , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 6 2 . — e x 2 2 — — d ' o r g e , d ' a v o i n e , d e m a ï s o u d e c é r é a l e s d u n o 1 0 0 7 , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 6 1 . - 3 0 — g e r m e s d e c é r é a l e s : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 4 2 . - - p o u r l a f a b r i c a t i o n d e l ' h u i l e p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t ( 1 0 0 % ) 5 1 . - - p o u r l ' e x t r a c t i o n d e l ' h u i l e p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e e t p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( d é c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ) : — g e r m e s d e m a ï s : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n ( 5 5 % ) 2 8 . 0 5 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e ( 6 0 % ) 3 0 . 6 0 — g e r m e s d e b l é ( 9 2 % ) 4 6 . 9 0 — a u t r e s ( 5 0 % ) 2 5 . 5 0 8 5 4S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 8 7 N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r D e n r é e s S u p p l é m e n t e n p o u r - c e n t d e e x 2 3 0 4 . 0 1 : a u t r e s S u p p l é m e n t d e p r i x p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . 1 2 0 1 . G r a i n e s e t f r u i t s o l é a g i n e u x , m ê m e c o n c a s s é s , p o u r l a f a b r i c a t i o n d e l ' h u i l e ( d é c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ) : 1 0 — A r a c h i d e s : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 5 3 1 ) 2 1 . 2 0 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 8 1 ) 2 3 . 2 0 2 0 — C o p r a h : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 3 7 1 6 . 6 5 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 4 2 1 8 . 9 0 3 0 — G r a i n e s d e l i n : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 6 2 2 7 . 9 0 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 6 7 3 0 . 1 5 — G r a i n e s d e c h a n v r e 5 0 2 2 . 5 0 — G r a i n e s d e c o l z a : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 5 3 2 3 . 8 5 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 8 2 6 . 1 0 — G r a i n e s d e s é s a m e : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 4 5 2 0 . 2 5 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 0 2 2 . 5 0 e x 5 0 — P a l m i s t e s : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 5 3 2 3 . 8 5 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 8 2 6 . 1 0 — G r a i n e s d e t o u r n e s o l : — n o n d é c o r t i q u é e s : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 4 8 2 1 . 6 0 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 3 2 3 . 8 5 — d é c o r t i q u é e s : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 5 0 2 2 . 5 0 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 5 2 4 . 7 5 — F è v e s d e s o j a : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 7 8 3 5 . 1 0 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 8 3 3 7 . 3 5 — a u t r e s g r a i n e s e t f r u i t s o l é a g i n e u x 5 0 2 2 . 5 0 I ) D é d u c t i o n d e 2 f r . 6 5 ( e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n ) r e s p . 2 f r . 9 0 ( e n t r e p r i s e s d e p r e s - s a g e ) p a r 1 0 0 k g p o u r c o m p e n s e r l e s p o s s i b i l i t é s d ' u t i l i s a t i o n l i m i t é e s . L e s s u p p l é - m e n t s d e p r i x n e s o n t p a s p e r ç u s l o r s q u ' i l s s o n t i n f é r i e u r s à c e s m o n t a n t s , a v a n t l a d é d u c t i o n . 8 5 5S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 8 7 N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r D e n r é e s S u p p l é m e n t d e p r i x p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . e x 1 9 0 7 . 1 0 C h a p e l u r e , n o n p r é s e n t é e e n e m b a l l a g e s d e v e n t e , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 5 0 . — e x 2 3 0 1 . 0 1 F a r i n e s e t p o u d r e s d e v i a n d e e t d ' a b a t s , d e p o i s - s o n s , c r u s t a c é s o u m o l l u s q u e s , i m p r o p r e s à l ' a l i - m e n t a t i o n h u m a i n e ; c r e t o n s : — f a r i n e d e p o i s s o n s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 5 5 . - - a u t r e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 5 3 . — e x 2 3 0 3 . 0 1 P u l p e s d e b e t t e r a v e s é p u i s é e s , b a g a s s e s e t a u t r e s d é c h e t s d e s u c r e r i e ; d r ê c h e s d e b r a s s e r i e e t d e d i s t i l l e r i e ; r é s i d u s d ' a m i d o n n e r i e e t r é s i d u s s i m i l a i - r e s : — p u l p e s d e b e t t e r a v e s , b a g a s s e s , é c u m e s d e d é f é c a - t i o n e t r é s i d u s r e s t a n t d a n s l e s f i l t r e s - p r e s s e s a p r è s l ' e x t r a c t i o n d u s u c r e a i n s i q u e d r ê c h e s , v i n a s s e s e t d é c h e t s d e b r a s s e r i e e t d e d i s t i l l e r i e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 4 5 . - - p r o t é i n e s d e p o m m e s d e t e r r e , p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t 2 7 . - - a u t r e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 7 4 . — e x 2 3 0 4 . 0 1 T o u r t e a u x , g r i g n o n s d ' o l i v e s e t a u t r e s r é s i d u s d e l ' e x t r a c t i o n d e s h u i l e s v é g é t a l e s , à l ' e x c l u s i o n d e s l i e s o u f e c e s : — t o u r t e a u x d ' a r a c h i d e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 5 1 . - - a u t r e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t : 4 5 . - 2 3 0 7 . P r é p a r a t i o n s f o u r r a g è r e s , m é l a s s é e s o u s u c r é e s ; a u t r e s p r é p a r a t i o n s d u g e n r e d e c e l l e s u t i l i s é e s d a n s l ' a l i m e n t a t i o n d e s a n i m a u x : e x 1 0 — P r é p a r a t i o n s f o u r r a g è r e s , m é l a s s é e s o u s u c r é e s , b i s c u i t s p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ; s a u f p o u r l e s c h i e n s , l e s c h a t s e t l e s o i s e a u x 3 3 . — e x 1 4 — S o l u b l e s d e p o i s s o n s o u d e m a m m i f e r e s m a r i n s n o n m é l a n g é s , m ê m e c o n c e n t r é s o u p u l v é r u l e n t s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 5 5 . — e x 2 0 — P r é p a r a t i o n s f o u r r a g è r e s ( y c o m p r i s c e l l e s q u i c o n t i e n n e n t d e s s u b s t a n c e s m é d i c a m e n t e u s e s , c o m m e l e s p r é m é l a n g e s e t l e s c o n c e n t r é s a d m i s à t i t r e d ' a d d i t i f s p a r l a s t a t i o n f é d é r a l e d e r e c h e r - c h e s a g r o n o m i q u e s c o m p é t e n t e ) , à l ' e x c e p t i o n d e s p r o d u i t s e x c l u s i v e m e n t c o m p o s é s d e s u b s t a n - c e s m i n é r a l e s o u d e c e l l e s c o m p o s é e s u n i q u e - m e n t d e m a t i è r e s m i n é r a l e s e t d ' a d d i t i f s s t a b i l i s a - t e u r s e t s a n s v a l e u r n u t r i t i v e : — c o n t e n a n t d e l a p o u d r e d e l a i t o u d e l a c t o - s é r u m ( p e t i t l a i t ) , d e s p r o d u i t s à b a s e d e f e v e s d e s o j a o u c o n t e n a n t d e s m a t i è r e s g r a s s e s p o u r p l u s d e 1 0 p o u r c e n t d e l e u r p o i d s , d e t o u t g e n r e : 8 5 6 � 0S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 8 7 N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r D e n r é e s S u p p l é m e n t d e p r i x p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . — s u c c é d a n é s d u l a i t e t s u c c é d a n é s d u l a i t m é d i - c a m e n t e u x q u i , g o n f l é s d a n s l ' e a u , p e u v e n t ê t r e u t i l i s é s p o u r l ' é l e v a g e e t l ' e n g r a i s s e m e n t , e t s o n t p r o p r e s à r e m p l a c e r l e l a i t e n t i e r ; f a r i - n e s f o u r r a g è r e s c o n t e n a n t a u m o i n s 1 0 p o u r c e n t d e g r a i s s e e t a u t a n t d e c o m p o s a n t d u l a i t d e s s é c h é , p r o d u i t s c o m p l é m e n t a i r e s r e v a l o r i - s a n t l e l a i t é c r é m é , l e b a b e u r r e o u l e p e t i t - l a i t ; p r o d u i t s c o m p l é m e n t a i r e s d u l a i t e n t i e r o u d e s s u c c é d a n é s d u l a i t q u i c o n t i e n n e n t d e s g r a i s s e s v é g é t a l e s o u a n i m a l e s o u d e s m a t i è r e s p r e m i è - r e s é m u l s i f i a b l e s t e l l e s q u e l e s d e x t r o s e s e t l e s p r o d u i t s r i c h e s e n a m i d o n ; a l i m e n t s c o m p l e t s d o n t l ' e m p l o i e s t l i m i t é à u n e p é r i o d e d ' é l e - v a g e e t d ' e n g r a i s s e m e n t d é t e r m i n é e 3 2 0 . - - - a u t r e s , s a u f p o u r l e s p o i s s o n s , l e s c h i e n s , l e s c h a t s o u l e s o i s e a u x 5 6 . - - p o u r b o v i n s , o v i n s , c a p r i n s , p o r c s , c h e v a u x , l a p i n s e t v o l a i l l e d o m e s t i q u e 5 6 . — e x 3 5 0 5 . 0 1 D e x t r i n e e t c o l l e s d e d e x t r i n e , a m i d o n s e t f é c u l e s s o l u b l e s o u t o r r é f i é s , c o l l e s d ' a m i d o n o u d e f é c u l e , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 6 5 . — e x 3 8 1 2 . 0 1 P a r e m e n t s p r é p a r é s e t a p p r ê t s p r é p a r é s , d u g e n r e d e c e u x u t i l i s é s d a n s l ' i n d u s t r i e t e x t i l e , l ' i n d u s t r i e d u p a p i e r , l ' i n d u s t r i e d u c u i r o u d e s i n d u s t r i e s s i m i l a i r e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 6 7 . — e x 3 9 0 6 . 1 0 A m i d o n o u f é c u l e é t h é r i f i é o u e s t é r i f i é , p o u r l ' a f - f o u r a g e m e n t 6 9 . — I I ' L e s s u p p l é m e n t s d e p r i x f i x é s a n t é r i e u r e m e n t à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r e s t e n t a p p l i c a b l e s a u x f a i t s q u i s e s o n t p r o d u i t s a v a n t c e l l e - c i . 2 L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le 1 e j u i l l e t 1 9 8 7 . 2 9 j u i n 1 9 8 7 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z 3 1 5 2 2 8 5 7O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' a s s u j e t t i s s e m e n t à a u t o r i s a t i o n d e s v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s l o u r d s d e s t i n é s a u t r a n s p o r t d e m a r c h a n d i s e s e t i m m a t r i c u l é s e n I t a l i e d u 1 e j u i l l e t 1 9 8 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 1 0 6 , 8 e a l i n é a , d e l a l o i s u r l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e ' ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r A u t o r i s a t i o n d e t r a n s p o r t ' A l ' e n t r é e e n S u i s s e à v i d e o u e n c h a r g e d ' u n v é h i c u l e a u t o m o b i l e o u d ' u n e r e m o r q u e i m m a t r i c u l é s e n I t a l i e e t d e s t i n é s a u t r a n s p o r t d e m a r c h a n - d i s e s , l e c o n d u c t e u r d o i t p r é s e n t e r u n e a u t o r i s a t i o n d e t r a n s p o r t l o r s q u e l e p o i d s t o t a l d u v é h i c u l e a u t o m o b i l e o u d e l a r e m o r q u e e x c è d e 3 , 5 t . 2 L e s a u t o r i s a t i o n s d e t r a n s p o r t s o n t c o n t i n g e n t é e s . L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e f i x e l e n o m b r e m a x i - m u m d ' a u t o r i s a t i o n s d é l i v r é e s a n n u e l l e m e n t . 3 L e s a u t o r i s a t i o n s d e t r a n s p o r t s o n t o c t r o y é e s , s u r d e m a n d e é c r i t e , p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s . L e s d e m a n d e s s e r o n t t r a i t é e s d a n s l ' o r d r e d e l e u r a r r i v é e . A r t . 2 E x c e p t i o n N e s o n t p a s s o u m i s à a u t o r i s a t i o n , — l e s t r a n s p o r t s d ' a n i m a u x v i v a n t s e t — l e s t r a n s p o r t s q u i p r é c è d e n t o u f o n t s u i t e à u n t r a n s p o r t c o m b i n é d û m e n t p r o u v é . A r t . 3 D i s p o s i t i o n p é n a l e C e l u i q u i e n f r e i n t l e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s e r a p u n i d e s a r r ê t s o u d e l ' a m e n d e . A r t . 4 E x é c u t i o n L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e e t l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s s o n t c h a r g é s d e l ' e x é c u t i o n d e l a p r é - s e n t e o r d o n n a n c e . R S 7 4 1 . 7 9 4 . 5 4 2 ' ) R S 7 4 1 . 0 1 8 5 8 1 9 8 7 — 3 8 9A s s u j e t t i s s e m e n t à a u t o r i s a t i o n d e s v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s l o u r d s R O 1 9 8 7 d e s t i n é s a u t r a n s p o r t d e m a r c h a n d i s e s e t i m m a t r i c u l é s e n I t a l i e A r t . 5 A b r o g a t i o n L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e e s t h a b i l i t é à l i b é r e r d e l ' a s s u j e t t i s s e m e n t à a u t o r i s a t i o n c e r t a i n e s c a t é g o r i e s d e t r a n s p o r t o u à a b r o g e r l ' o r d o n n a n c e d è s l o r s q u e f a i t d é f a u t l e f a i t a y a n t e n t r a î n é l ' a s s u j e t t i s s e m e n t à autorisation. A r t . 6 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 2 0 a o û t 1 9 8 7 , à 0 0 . 0 0 h e u r e s . l e r j u i l l e t 1 9 8 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 1 4 2 9 8 5 9I O r d o n n a n c e r é g l a n t l ' o c t r o i d e s u b v e n t i o n s p o u r l a c u l t u r e d e p o m m e s d e t e r r e d a n s l e s r é g i o n s d e m o n t a g n e e t s u r l e s t e r r a i n s e n p e n t e M o d i f i c a t i o n d u 1 e . j u i l l e t 1 9 8 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : L ' o r d o n n a n c e d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 7 2 1 ) r é g l a n t l ' o c t r o i d e s u b v e n t i o n s p o u r l a c u l t u r e d e p o m m e s d e t e r r e d a n s l e s r é g i o n s d e m o n t a g n e e t s u r l e s t e r - r a i n s e n p e n t e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t i c l e p r e m i e r S u b v e n t i o n s D e s s u b v e n t i o n s , d e s t i n é e s à m a i n t e n i r u n e c u l t u r e r a t i o n n e l l e d e s p o m m e s d e t e r r e e t à a s s u r e r u n é t a t s u f f i s a n t d e p r é p a r a t i o n à l ' e x t e n s i o n d e c e t t e c u l t u r e l o r s q u e l e s i m p o r t a t i o n s s o n t e n t r a v é e s , s o n t a c c o r d é e s à titre d e p a r t i c i p a t i o n à l a c o u v e r t u r e d e s f r a i s d e p r o d u c t i o n p l u s é l e v é s d a n s l e s r é - g i o n s d e m o n t a g n e e t s u r l e s t e r r a i n s e n p e n t e s i t u é s e n d e h o r s d e c e s r é - g i o n s . C e s s u b v e n t i o n s p a r h e c t a r e d e c u l t u r e d e p o m m e s d e t e r r e s o n t , à p a r t i r d e 1 9 8 7 , d e 2 2 0 0 f r a n c s p o u r l e s e x p l o i t a t i o n s s i s e s d a n s l e s r é g i o n s d e m o n t a g n e , 1 6 0 0 f r a n c s p o u r l e s e x p l o i t a t i o n s à t e r r a i n s e n p e n t e e n d e h o r s d e s r é g i o n s d e m o n t a g n e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j u i l l e t 1 9 8 7 . l e i j u i l l e t 1 9 8 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 1 5 3 5 � > R S 9 1 6 . 1 1 3 . 1 2 8 6 0 1 9 8 7 — 4 8 3O r d o n n a n c e s u r d e s s u b v e n t i o n s à d e s mesures e x t r a o r d i n a i r e s c o n t r e l e s d é g â t s a u x f o r ê t s M o d i f i c a t i o n d u 5 j u i n 1 9 8 7 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r , v u l ' a r t i c l e 6 , 2 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 8 j u i n 1 9 8 4 ' ) s u r d e s s u b v e n - t i o n s à d e s m e s u r e s e x t r a o r d i n a i r e s c o n t r e l e s d é g â t s a u x f o r ê t s , a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 8 j u i n 1 9 8 4 s u r d e s s u b v e n t i o n s à d e s m e s u r e s e x t r a - o r d i n a i r e s c o n t r e l e s d é g â t s a u x f o r ê t s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A n n e x e C a l c u l d e s s u b v e n t i o n s f é d é r a l e s 1 . E x p l o i t a t i o n d e s c h a b l i s L e s s u b v e n t i o n s f é d é r a l e s p o u r l ' e x p l o i t a t i o n d e s c h a b l i s s e d é t e r m i n e n t c o m m e i l s u i t : — L ' e x p l o i t a t i o n d e s c h a b l i s e s t s u b d i v i s é e e n t r o i s c a t é g o r i e s d e f r a i s d e r é - c o l t e d e s b o i s , q u i s o n t s u b v e n t i o n n é e s d i f f é r e m m e n t . — L a s u b v e n t i o n f é d é r a l e m a x i m a l e d e 1 0 à 5 0 p o u r c e n t e s t a l l o u é e p o u r a u t a n t q u e l e s c a n t o n s a c c o r d e n t u n e s u b v e n t i o n d e 2 0 à 6 0 p o u r c e n t c o r r e s p o n d a n t à l e u r c a p a c i t é f i n a n c i è r e . — S e u l s l e s f r a i s e f f e c t i f s d e r é c o l t e d e s b o i s s o n t s u b v e n t i o n n é s ; t o u t e f o i s o n d é t e r m i n e p r é a l a b l e m e n t u n e f r a n c h i s e q u i v a r i e s e l o n l e m o n t a n t d e s f r a i s p a r m 3 . R S 9 2 1 . 5 1 5 . 1 1 9 8 7 — 5 0 5 8 6 1S u b v e n t i o n s à d e s m e s u r e s c o n t r e l e s d é g â t s a u x f o r ê t s R O 1 9 8 7 2 . T a u x d e s s u b v e n t i o n s d ' a p r è s l a c a p a c i t é f i n a n c i è r e d e s c a n t o n s , p o u r l e s a n n é e s 1 9 8 6 / 8 7 N o u v e a u t i t r e p o u r l a d e r n i è r e c o l o n n e : F r a i s d e r é c o l t e d u b o i s > l 0 0 à 1 5 0 f r . p a r m 3 > 1 5 0 à 2 0 0 f r . p a r m 3 2 0 0 f r . p a r m 3 F r a i s s u b v e n t i o n n é s > 8 0 à 1 3 0 f r . p a r m 3 > 1 3 5 à 1 8 5 f r . p a r m 3 2 0 0 f r , p a r m 3 3 . B o i s n e p o u v a n t p a s ê t r e c o m m e r c i a l i s é ( a r t . 3 a ) — L e s s u b v e n t i o n s p o u r l ' a b a t t a g e , l e f a ç o n n a g e , l ' é c o r ç a g e , l ' i n c i n é r a t i o n a i n s i q u e p o u r l e t r a i t e m e n t c h i m i q u e d ' a r b r e s e n d o m m a g é s q u i , e n r a i - s o n d e l e u r s i t u a t i o n à l ' é c a r t , n e p e u v e n t ê t r e n i é v a c u é s n i c o m m e r c i a l i - s é s s u r p l a c e s o n t f i x é e s c o n f o r m é m e n t a u c h i f f r e 2 d e l ' a n n e x e , c o l o n n e « F r a i s d e r é c o l t e d u b o i s > 1 0 0 à 2 0 0 f r a n c s p a r m 3 » . — L e s f r a i s r é s u l t a n t d e c o u p e s r a s e s d e j e u n e s p e u p l e m e n t s s e r o n t c a l c u l é s p a r a r e . L e t a u x d e s s u b v e n t i o n s e s t f i x é c o n f o r m é m e n t a u c h i f f r e 2 d e l ' a n n e x e , c o l o n n e « F r a i s d e r é c o l t e d u b o i s > 1 0 0 à 2 0 0 f r a n c s p a r m 3 » . — D e c e s f r a i s , i l n e s e r a p a s d é d u i t d e f r a n c h i s e . L e s s u b v e n t i o n s s o n t é c h e l o n n é e s c o m m e i l s u i t ( e n f r a n c s p a r m 3 ) : F r a i s d e r é c o l t e d u b o i s F r a n c h i s e F r a i s s u b v e n t i o n n é s p a r l a C o n f é d é r a t i o n T a u x m a x i m u m s d e s s u b v e n t i o n s ( C o n f é d é r a t i o n + c a n t o n ) 1 ) — 4 0 4 0 a u c u n > 4 0 à 7 0 3 0 > 1 0 à 4 0 6 0 p o u r c e n t > 7 0 à 1 0 0 2 5 > 4 5 à 7 5 7 0 p o u r c e n t > 1 0 0 à 1 5 0 2 0 > 8 0 à 1 3 0 8 0 p o u r c e n t > 1 5 0 à 2 0 0 1 5 > 1 3 5 à 1 8 5 8 0 p o u r c e n t > 2 0 0 2 ) — 2 0 0 8 0 p o u r c e n t 1 1 P o u r l e s f r a i s s u b v e n t i o n n é s p a r l a C o n f é d é r a t i o n . 2 ) L e s f r a i s d e r é c o l t e d e s b o i s s u p é r i e u r s à 2 0 0 f r a n c s n e s o n t p r i s e n c o n s i d é r a t i o n q u ' e x c e p t i o n n e l l e m e n t . L a p a r t d e s f r a i s s u p é r i e u r e à 2 0 0 f r a n c s n ' e s t p a s s u b v e n - t i o n n é e . 8 6 2S u b v e n t i o n s à d e s m e s u r e s c o n t r e l e s d é g â t s a u x f o r ê t s R O 1 9 8 7 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r r é t r o a c t i v e m e n t l e l e i a v r i l 1 9 8 7 . 5 j u i n 1 9 8 7 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r : C o t t i 3 1 5 2 5 8 6 3O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e c a l c u l d e s é m o l u m e n t s e t d e s c o n t r i b u t i o n s p o u r l e contrôle o f f i c i e l d e l a q u a l i t é d a n s l ' i n d u s t r i e h o r l o g è r e s u i s s e d u t e r j u i l l e t 1 9 8 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 1 5 , 4 e a l i n é a , d e l ' a r r ê t é f é d é r a l d u 1 8 m a r s 1 9 7 1 1 ) s u r l e c o n - t r ô l e o f f i c i e l d e l a q u a l i t é d a n s l'industrie h o r l o g è r e s u i s s e , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r E m o l u m e n t s A u x f i n s d e c o u v r i r l e s f r a i s d e c o n t r ô l e d e l a q u a l i t é , l e c o e f f i c i e n t k d e l a f o r m u l e d e c a l c u l d e l a n o r m e 6 f i g u r a n t d a n s l ' a n n e x e d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 3 d é c e m b r e 1 9 7 1 2 ) s u r l e c o n t r ô l e o f f i c i e l d e l a q u a l i t é d a n s l'industrie h o r l o g è r e s u i s s e e s t f i x é c o m m e i l s u i t , d è s l e 1 5 j u i l l e t 1 9 8 7 . a . P o u r l e s m o n t r e s d e l a c a t é g o r i e 1 . 1 : k = 1 , 8 0 b . P o u r l e s m o n t r e s d e l a c a t é g o r i e 1 . 2 : k = 1 , 3 5 c . P o u r l e s m o n t r e s d e l a c a t é g o r i e 1 . 3 : k = 0 , 9 0 d . P o u r l e s m o n t r e s d e l a c a t é g o r i e 2 . 1 : k = 1 , 8 0 e . P o u r l e s m o n t r e s d e l a c a t é g o r i e 2 . 2 : k = 2 , 0 0 A r t . 2 Contributions L e c o e f f i c i e n t k ' d e l a f o r m u l e d e c a l c u l d e l a n o r m e 6 a f i g u r a n t d a n s l ' a n - n e x e d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 3 d é c e m b r e 1 9 7 1 2 ) s u r l e c o n t r ô l e o f f i c i e l d e l a q u a l i t é d a n s l ' i n d u s t r i e h o r l o g è r e s u i s s e e s t f i x é à k ' = 1 . A r t . 3 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 2 7 n o v e m b r e 1 9 8 5 3 ) concernant l e c a l c u l d e s é m o l u m e n t s e t d e s c o n t r i b u t i o n s p o u r l e c o n t r ô l e o f f i c i e l d e l a q u a l i t é d a n s l'industrie h o r l o g è r e s u i s s e e s t a b r o g é e . R S 9 3 4 . 1 1 1 . 3 3 1 ) R S 9 3 4 . 1 1 2 ) R S 9 3 4 . 1 1 1 3 ) R O 1 9 8 5 1 9 3 5 8 6 4 1 9 8 7 — 5 6 7C o n t r ô l e o f f i c i e l d e l a q u a l i t é d a n s l ' i n d u s t r i e h o r l o g è r e s u i s s e R O 1 9 8 7 A r t . 4 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 5 j u i l l e t 1 9 8 7 . l e i j u i l l e t 1987 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 1 5 3 1 8 6 5O r d o n n a n c e f i x a n t l e s p r i x d e s p o m m e s d e t e r r e M o d i f i c a t i o n d u 1 e r j u i l l e t 1 9 8 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 5 j u i n 1 9 8 6 ' ) f i x a n t l e s p r i x d e s p o m m e s d e t e r r e e s t m o - d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . j e r , j e r a l . ' P o u r l a r é c o l t e p r i n c i p a l e , l e s p r i x à l a p r o d u c t i o n , p a r 1 0 0 k g d e p o m m e s d e t e r r e t r i é e s p o u r l a t a b l e , c h a r g é e s e n v r a c o u e n r é c i p i e n t s n o n é g a l i s é s à l a g a r e d e d é p a r t l a p l u s p r o c h e , s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t : V a r i é t é s F r . B i n t j e 5 2 . — U r g e n t a 4 9 . — N i c o l a 4 9 . — P a l m a 4 7 . — D é s i r é e 4 5 . — G r a n o l a 4 5 . — A r t . 2 P r i x i n d i c a t i f p o u r l e s p o m m e s d e t e r r e à r ô t i r o u à r a c l e t t e P o u r l e s p o m m e s d e t e r r e à r ô t i r o u l e s p o m m e s d e t e r r e à r a c l e t t e , c ' e s t - à - d i r e d e s p o m m e s d e t e r r e d e s t i n é e s à l a c o n s o m m a t i o n q u i r é p o n d e n t a u x e x i g e n c e s d e l a q u a l i t é e t d o n t l e c a l i b r e v a r i e e n t r e 3 5 e t 4 2 , 5 m m , l e p r i x indicatif p a r 1 0 0 k g , m a r c h a n d i s e c h a r g é e e n v r a c o u e n r é c i p i e n t s n o n é g a - l i s é s à l a g a r e d e d é p a r t l a p l u s p r o c h e , e s t d e 3 0 f r a n c s p o u r t o u t e s l e s v a - r i é t é s d e c o n s o m m a t i o n . A r t . 3 , j e r a l . ' P o u r l e s p o m m e s d e t e r r e d o n t l a c u l t u r e e t l e t r i a g e o n t f a i t l ' o b j e t d ' u n c o n t r a t e t q u i s o n t l i v r é e s à l'industrie d e s p r o d u i t s a l i m e n t a i r e s , l e s p r i x U R S 9 4 2 . 3 1 1 . 3 9 5 8 6 6 1 9 8 7 — 4 8 4P r i x d e s p o m m e s d e t e r r e R O 1 9 8 7 i n d i c a t i f s p a r 1 0 0 k g , m a r c h a n d i s e c h a r g é e e n v r a c o u e n r é c i p i e n t s n o n é g a l i s é s à l a g a r e d e d é p a r t l a p l u s p r o c h e , s o n t l e s s u i v a n t s : V a r i é t é s F r . M a r i t t a 5 0 . — S a t u r n a 5 0 . — E b a 4 4 . — H e r t h a 4 4 . — E r n t e s t o l z 4 2 . — T a s s o 4 2 . — H e r m e s 4 2 . — A r t . 4 , 1 P 1 a l . , p r e m i è r e p h r a s e 1 P o u r l e s p o m m e s d e t e r r e n o n t r i é e s , t e l l e s q u ' e l l e s s o n t r é c o l t é e s ( t o u t v e - n a n t ) , l i v r é e s à l'industrie d e s p r o d u i t s a l i m e n t a i r e s , l e p r i x i n d i c a t i f p a r 1 0 0 k g , m a r c h a n d i s e c h a r g é e e n v r a c o u e n r é c i p i e n t s n o n é g a l i s é s à l a g a r e d e départ l a p l u s p r o c h e , e s t d e 2 5 f r a n c s p o u r E b a e t H e r t h a e t 2 3 f r a n c s p o u r l e s a u t r e s v a r i é t é s , p o u r u n e teneur e n a m i d o n d e 1 4 p o u r c e n t . . . . A r t . 5 , 2 e a l . , p r e m i è r e p h r a s e 2 L e p r i x à l a p r o d u c t i o n p a r 1 0 0 k g d e p o m m e s d e t e r r e c h a r g é e s e n v r a c à l a g a r e d e d é p a r t l a p l u s p r o c h e s ' é l è v e à 2 0 f r a n c s p o u r u n e t e n e u r e n a m i - d o n d e 1 4 p o u r c e n t . . . . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r s e p t e m b r c 1 9 8 7 . 1 e ' j u i l l e t 1 9 8 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 1 5 3 6 8 6 7O r d o n n a n c e d u D F E P fixant l e s p r i x à l a p r o d u c t i o n p o u r l e s a b r i c o t s d u V a l a i s récoltés e n 1 9 8 7 e t l ' a i d e f i n a n c i è r e d u t e r j u i l l e t 1 9 8 7 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l ' a r t i c l e 5 0 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 5 3 ' ) d e l a l o i s u r l ' a g r i - c u l t u r e ; v u l ' a r t i c l e 3 d e l ' o r d o n n a n c e d u 3 j u i l l e t 1 9 8 5 2 ) f a c i l i t a n t l'écoulement d e s a b r i c o t s d u V a l a i s , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P r i x à l a p r o d u c t i o n ' L e s p r i x à l a p r o d u c t i o n p o u r l e s a b r i c o t s d u V a l a i s s o n t l e s s u i v a n t s : F r . p a r 1 0 0 k g n e t C l a s s e d e q u a l i t é I 2 2 0 . — C l a s s e d e q u a l i t é I I 1 8 0 . — F r u i t s d e m é n a g e ( I I B ) 1 1 0 . - 2 C e s p r i x s ' e n t e n d e n t p o u r l e s a b r i c o t s f r a n c o d é p ô t d e l ' e n t r e p r i s e d e t r i a g e , d a n s l ' e m b a l l a g e d u p r o d u c t e u r . P o u r l a p r i s e e n c h a r g e c h e z l e p r o d u c t e u r , i l e s t p o s s i b l e d e f a c t u r e r j u s q u ' à 3 f r a n c s p a r 1 0 0 k g e t j u s - q u ' à 2 f r a n c s p a r 1 0 0 k g l o r s q u e l'expéditeur m e t l ' e m b a l l a g e à d i s p o s i t i o n . A r t . 2 A i d e f i n a n c i è r e ' L ' a i d e f i n a n c i è r e a l l o u é e a . A u x e n t r e p r i s e s d e t r a n s f o r m a t i o n e s t d e 5 0 f r a n c s p a r 1 0 0 k g p o u r l e s f r u i t s d e m é n a g e ( I I B ) ; b . A u x e x p é d i t e u r s - g r o s s i s t e s e n V a l a i s e s t d e 5 0 f r a n c s p a r 1 0 0 k g p o u r l a c l a s s e d e q u a l i t é I I e t , à t i t r e e x c e p t i o n n e l , p o u r l a c l a s s e d e q u a l i t é I a u c a s o ù d e s m e s u r e s d e m i s e e n v a l e u r s ' i m p o s e n t a u x f i n s d ' a l l é g e r l e m a r c h é . L ' U n i o n v a l a i s a n n e p o u r l a v e n t e d e s f r u i t s e t l é g u m e s , a i n s i q u e l a p r o d u c - t i o n participent à r a i s o n d e 1 5 f r a n c s p a r 1 0 0 k g a u x m e s u r e s p r é v u e s s o u s l e t t r e b . 2 L ' a i d e f i n a n c i è r e v e r s é e a u titre d u c o n t r ô l e d e q u a l i t é e f f e c t u é d a n s l e V a l a i s e t a u x p o i n t s d e v e n t e , a i n s i q u e l ' a i d e f i n a n c i è r e o c t r o y é e e n f a v e u r R S 9 4 2 . 3 1 3 . 9 1 1 ' > R S 9 1 6 . 0 1 2 ) R S 9 1 6 . 1 3 3 . 2 2 8 6 8 1 9 8 7 — 5 6 6P r i x à l a p r o d u c t i o n p o u r l e s a b r i c o t s d u V a l a i s R O 1 9 8 7 d e l a p u b l i c i t é , r e p r é s e n t e n t 5 0 p o u r c e n t d e s f r a i s e f f e c t i f s ; e l l e s s o n t t o u t e - f o i s l i m i t é e s r e s p e c t i v e m e n t à 6 0 0 0 e t à 8 0 0 0 f r a n c s a u p l u s p a r m i l l i o n d e k i l o g r a m m e s . A r t . 3 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 5 j u i l l e t 1 9 8 7 . l e r j u i l l e t 1 9 8 7 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z 3 1 5 3 0 8 6 9A c c o r d d e c o n c e r t a t i o n C o m m u n a u t é - C O S T r e l a t i f à u n e a c t i o n c o n c e r t é e d a n s l e d o m a i n e d e l ' i n t e l l i g e n c e a r t i f i c i e l l e e t d e l a r e c o n n a i s s a n c e d e s f o r m e s ( A c t i o n C O S T 1 3 ) ' ) C o n c l u à B r u x e l l e s l e 4 d é c e m b r e 1 9 8 5 E n t r é e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e l e f j a n v i e r 1 9 8 6 3 1 5 2 6 R S 0 . 4 2 0 3 2 4 . 1 2 1 I ) L e t e x t e d e c e t a c c o r d n ' e s t p a s p u b l i é d a n s l e R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s . O n p e u t l ' o b t e n i r a u p r è s d u B u r e a u d e l ' i n t é g r a t i o n D F A E / D F E P , 3 0 0 3 B e r n e . 8 7 0 1 9 8 7 - 5 6 1I T r a i t é d u 1 1 f é v r i e r 1 9 7 1 interdisant d e p l a c e r d e s a r m e s n u c l é a i r e s e t d ' a u t r e s a r m e s d e d e s t r u c t i o n m a s s i v e s u r l e f o n d d e s m e r s e t d e s o c é a n s a i n s i q u e d a n s l e u r s o u s - s o l R S 0 . 5 1 5 . 0 4 ; R O 1 9 7 6 1 4 3 1 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u traité l e 1 e r j u i l l e t 1 9 8 7 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r B é n i n 1 9 j u i n 1 9 8 6 1 9 j u i n 1 9 8 6 J a m a ï q u e 3 0 j u i l l e t 1 9 8 6 3 0 j u i l l e t 1 9 8 6 I I O b j e c t i o n A u s t r a l i e L e G o u v e r n e m e n t a u s t r a l i e n e s t d ' a v i s q u e l a d é c l a r a t i o n d u M e x i q u e e s t i n c o m p a t i b l e a v e c l e d r o i t i n t e r n a t i o n a l d a n s l a m e s u r e o ù i l f a i t v a l o i r d e s d r o i t s s u r l e p l a t e a u c o n t i n e n t a l , q u ' u n E t a t c ô t i e r n ' e s t p a s h a b i l i t é à e x e r - c e r s e l o n l e T r a i t é m ê m e o u s e l o n l e d r o i t i n t e r n a t i o n a l , t e l q u ' i l e s t r e f l é t é d a n s l a C o n v e n t i o n s u r l e d r o i t d e l a m e r d e 1 9 8 2 . 3 1 4 9 9 I ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 6 1 4 3 5 , 1 9 7 8 1 0 6 4 , 1 9 8 2 2 5 9 , 1 9 8 3 1 1 9 5 , 1 9 8 4 1 0 6 5 e t 1 9 8 6 8 2 6 . 1987 — 4 6 7 8 7 1C o n v e n t i o n d u 1 0 a v r i l 1 9 7 2 s u r l ' i n t e r d i c t i o n d e l a m i s e a u p o i n t , d e l a f a b r i c a t i o n e t d u s t o c k a g e d e s a r m e s b a c t é r i o l o g i q u e s ( b i o l o g i q u e s ) o u à t o x i n e s e t s u r l e u r d e s t r u c t i o n R S 0 . 5 1 5 . 0 7 ; R O 1 9 7 6 1 4 3 9 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e t e r j u i l l e t 1 9 8 7 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n A d h é s i o n ( A ) S u c c e s s i o n ( S ) E n t r é e e n v i g u e u r B a h a m a s 2 6 n o v e m b r e 1986 A 2 6 n o v e m b r e 1986 B e l i z e 2 0 o c t o b r e 1 9 8 6 S 2 1 s e p t e m b r e 1 9 8 1 C o r é e ( N o r d ) 1 3 m a r s 1 9 8 7 A 1 3 m a r s 1 9 8 7 G r e n a d e 2 2 o c t o b r e 1 9 8 6 A 2 2 o c t o b r e 1 9 8 6 P é r o u 5 j u i n 1 9 8 5 5 j u i n 1 9 8 5 S a i n t e - L u c i e 2 6 n o v e m b r e 1 9 8 6 S 2 2 f é v r i e r 1 9 7 9 S r i L a n k a 1 8 n o v e m b r e 1 9 8 6 1 8 n o v e m b r e 1 9 8 6 3 1 5 0 0 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 6 1 4 4 4 , 1 9 7 9 9 5 6 , 1 9 8 1 8 0 , 1 9 8 2 1 3 1 6 , 1 9 8 3 1 1 9 6 e t 1 9 8 5 7 4 7 . 8 7 2 1 9 8 7 — 4 6 8C o n v e n t i o n s d e G e n è v e d u 1 2 a o û t 1 9 4 9 p o u r l a p r o t e c t i o n d e s victimes d e l a g u e r r e R S 0 . 5 1 8 . 1 2 , 0 . 5 1 8 . 2 3 , 0 . 5 1 8 . 4 2 , 0 . 5 1 8 . 5 1 ; R O 1951 1 8 4 2 0 9 2 3 0 3 0 2 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n des q u a t r e c o n v e n t i o n s l e t e r j u i l l e t 1 9 8 7 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s A d h é s i o n ( A ) S u c c e s s i o n ( S ) E n t r é e e n v i g u e u r A l g é r i e 2 0 j u i n 1 9 6 0 / 2 0 d é c e m b r e 1 9 6 0 / 3 j u i l l e t 1 9 6 2 2 ) A 3 j u i l l e t 1 9 6 2 2 ) A n t i g u a - e t - B a r b u d a 6 o c t o b r e 1 9 8 6 S 1 " n o v e m b r e 1 9 8 1 G u i n é e é q u a t o r i a l e 2 4 j u i l l e t 1 9 8 6 A 2 4 j a n v i e r 1 9 8 7 3 1 5 0 1 i ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 2 1 7 8 0 , 1 9 7 5 1 7 4 4 , 1 9 7 6 2 2 7 2 , 1 9 7 8 1 7 5 3 , 1 9 8 2 6 5 9 , 1 9 8 4 4 2 2 , 1 9 8 5 6 0 0 e t 1 9 8 6 9 2 3 . 2 ) L a d é c l a r a t i o n d ' a d h é s i o n d u 2 0 j u i n 1 9 6 0 a é t é l e f a i t d u « G o u v e r n e m e n t p r o v i - s o i r e d e l a R é p u b l i q u e a l g é r i e n n e » q u i n ' a v a i t p a s é t é r e c o n n u par l a p l u p a r t d e s E t a t s , d o n t l a S u i s s e . L ' A l g é r i e a é t é c o n s t i t u é e e n t a n t q u ' E t a t i n d é p e n d a n t l e 3 j u i l l e t 1 9 6 2 . 1 9 8 7 — 4 6 9 8 7 3E r r a t a O r d o n n a n c e s u r l e s c o n t r i b u t i o n s a u x frais d e c o n s t r u c t i o n d e s p l a c e s d e p a r c p r è s d e s g a r e s d e s s e r v i e s p a r d e s m o y e n s d e t r a n s p o r t s p u b l i c s ( O r d o n n a n c e s u r l e s p l a c e s d e p a r c p r è s d e s g a r e s ) d u 3 0 a v r i l 1 9 8 6 ( R O 1 9 8 6 1 2 0 1 ) A r t i c l e 5 , 1 e r a l i n é a , d e u x i è m e m e m b r e d e p h r a s e A u l i e u d e : ' . . . i l s y j o i g n e n t u n e e s t i m a t i o n d e s c o û t s . . . L i r e : ' . . . i l s y j o i g n e n t l e u r p r é a v i s , u n e e s t i m a t i o n d e s c o û t s . . . 7 j u i l l e t 1 9 8 7 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 3 1 5 3 4 8 7 4Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1987-26 vom 14.07.1987 (S. 851-874) RO-1987-26 du 14.07.1987 (p. 851-874) RU-1987-26 del 14.07.1987 (p. 851-874) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1987 Année Anno Band 1987 Volume Volume Heft 26 Cahier Numero Datum 14.07.1987 Date Data Seite 851-874 Page Pagina Ref. No 30 004 893 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.