R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 4 6 2 d é c e m b r e 1 9 9 ' ! 2 4 5 2 L o i f é d é r a l e s u r l a p o s t e ( L P O ) 2 4 6 1 O r d o n n a n c e s u r l a p o s t e ( O P O ) 2 4 6 5 O r g a n i s a t i o n d e l ' e n t r e p r i s e f é d é r a l e d e l a p o s t e ( L o i s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e l a P o s t e , L O P ) 2 4 7 9 O r d o n n a n c e r e l a t i v e à l a l o i f é d é r a l e s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e s P T T 2 4 8 0 O r g a n i s a t i o n d e l ' e n t r e p r i s e f é d é r a l e d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s ( L o i s u r l ' e n t r e p r i s e d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s , L E T ) 2 4 9 2 M o n t a n t s à v e r s e r a u f o n d s d e r é s e r v e s e l o n l ' o r d o n n a n c e s u r l e b é t a i l d e b o u c h e r i e . O d u D F E P 2 4 5 1L o i f é d é r a l e s u r l a poste ( L P O ) d u 3 0 a v r i l 1 9 9 7 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 3 6 d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 0 j u i n 1 9 9 6 1 ) , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : B u t e t o b j e t A r t i c l e p r e m i e r 1 L a p r é s e n t e l o i a p o u r b u t d e g a r a n t i r l a f o u r n i t u r e d e s e r v i c e s p o s t a u x e t d e s e r v i c e s d e p a i e m e n t d a n s t o u t l e p a y s . 2 L a p r é s e n t e l o i r è g l e l ' o f f r e d e p r e s t a t i o n s d e l ' e n t r e p r i s e « L a P o s t e S u i s s e » ( P o s t e ) d a n s l e s d o m a i n e s d e s s e r v i c e s p o s t a u x e t d e s s e r v i c e s d e p a i e m e n t . L e s p r e s t a t i o n s f o u r n i e s p a r l a P o s t e d a n s l e d o m a i n e d u t r a n s p o r t d e v o y a g e u r s s o n t s o u m i s e s à l a l é g i s l a t i o n s u r l e s t r a n s p o r t s p u b l i c s . S e c t i o n 2 : S e r v i c e u n i v e r s e l A r t . 2 M a n d a t d e l a P o s t e 1 L a P o s t e a s s u r e u n s e r v i c e u n i v e r s e l s u f f i s a n t p a r l a f o u r n i t u r e d e p r e s t a t i o n s r e l e v a n t d e s s e r v i c e s p o s t a u x e t d e s s e r v i c e s d e p a i e m e n t . E n m a t i è r e d e s e r v i c e s p o s t a u x , l e s p r e s t a t i o n s c o m p r e n n e n t l e d é p ô t , l a c o l l e c t e , l e t r a n s p o r t e t l a d i s t r i b u t i o n d ' e n v o i s e t s o n t a s s u r é e s e n r è g l e g é n é r a l e t o u s l e s j o u r s o u v r a b l e s , m a i s a u m o i n s c i n q j o u r s p a r s e m a i n e . 2 L a P o s t e g a r a n t i t l e l i b r e a c c è s a u x p r e s t a t i o n s d u s e r v i c e u n i v e r s e l . C e l u i - c i d o i t ê t r e d e b o n n e q u a l i t é e t ê t r e o f f e r t d a n s t o u t l e p a y s s e l o n l e s m ê m e s p r i n c i p e s e t à d e s p r i x é q u i t a b l e s . A r t . 3 S e r v i c e s r é s e r v é s 1 L a P o s t e a l e d r o i t e x c l u s i f d ' a c h e m i n e r d e s e n v o i s d e l a p o s t e a u x l e t t r e s e t d e s c o l i s a d r e s s é s p e s a n t j u s q u ' à 2 k g . E l l e p e u t t r a n s f é r e r c e d r o i t à d e s t i e r s . 2 S o n t e x c l u s d e s s e r v i c e s r é s e r v é s : a . l e t r a n s p o r t d e s e n v o i s e n c o u r r i e r a c c é l é r é ; b . l e t r a n s p o r t d e s c o l i s d u s e r v i c e i n t e r n a t i o n a l e t d e s e n v o i s d e l a p o s t e a u x l e t t r e s à d e s t i n a t i o n d e l ' é t r a n g e r . R S 7 8 3 . 0 1 ) F F 1 9 9 6 I I I 1 2 0 1 2 4 5 2 1 9 9 7 - 2 6 4L o i s u r l a p o s t e R O 1 9 9 7 3 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t , e n t e n a n t c o m p t e n o t a m m e n t d e s n o r m e s e u r o p é e n n e s e n l a m a t i è r e , e x c l u r e d ' a u t r e s p r e s t a t i o n s d e s s e r v i c e s r é s e r v é s o u r é d u i r e l a l i m i t e d e p o i d s f i x é e a u 1 " C a l i n é a , à c o n d i t i o n q u e l e f i n a n c e m e n t d ' u n s e r v i c e u n i v e r s e l s u f f i s a n t r e s t e a s s u r é . A r t . 4 S e r v i c e s n o n r é s e r v é s 1 L a P o s t e f o u r n i t l e s s e r v i c e s n o n r é s e r v é s , e n c o n c u r r e n c e a v e c l e s o p é r a t e u r s p r i v é s . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l d é f i n i t l e s s e r v i c e s n o n r é s e r v é s , d e m a n i è r e q u ' u n s e r v i c e u n i v e r s e l s u f f i s a n t s o i t g a r a n t i . C e f a i s a n t , i l t i e n t c o m p t e d e l ' o f f r e d e s o p é r a t e u r s p r i v é s e t d e s c o n s é q u e n c e s f i n a n c i è r e s q u e l a f o u r n i t u r e d e s d i t s s e r v i c e s a u r a p o u r l a P o s t e . S e c t i o n 3 : F o u r n i s s e u r s p r i v é s d e s e r v i c e s p o s t a u x n o n r é s e r v é s A r t . 5 R é g i m e d e l a c o n c e s s i o n 1 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t d i s p o s e r q u e l e s o p é r a t e u r s p r i v é s n e s o n t a u t o r i s é s à f o u r n i r c e r t a i n s s e r v i c e s p o s t a u x n o n r é s e r v é s q u ' e n v e r t u d ' u n e c o n c e s s i o n . 2 Q u i c o n q u e e s t e n m e s u r e d e g a r a n t i r q u ' i l r e s p e c t e r a l e d r o i t e n v i g u e u r a i n s i q u e l e s d i s p o s i t i o n s q u i l a r é g i s s e n t p e u t o b t e n i r u n e c o n c e s s i o n . 3 L ' a u t o r i t é c o n c é d a n t e e s t l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' e n v i r o n n e m e n t , d e s t r a n s p o r t s , d e l ' é n e r g i e e t d e l a c o m m u n i c a t i o n ( d é p a r t e m e n t ) . A r t . 6 R e d e v a n c e s 1 S i , m a l g r é u n e g e s t i o n d u s e r v i c e u n i v e r s e l c o n f o r m e a u x r è g l e s d e l ' é c o n o m i e d e m a r c h é , l a P o s t e a p p o r t e l a p r e u v e q u e l e s d é p e n s e s n e s o n t p a s c o u v e r t e s i n t é g r a l e m e n t , l e C o n s e i l f é d é r a l p e u t d i s p o s e r q u e l e d é p a r t e m e n t p e r ç o i t d e s r e d e v a n c e s s u r l e s s e r v i c e s p o s t a u x q u i f o n t l ' o b j e t d ' u n e c o n c e s s i o n . 2 L e s r e d e v a n c e s s o n t f i x é e s e n f o n c t i o n d u c h i f f r e d ' a f f a i r e s s o u m i s à l a t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e , p r o v e n a n t d e s s e r v i c e s q u i f o n t l ' o b j e t d ' u n e c o n c e s s i o n . 3 L e p r o d u i t d e s r e d e v a n c e s e s t a f f e c t é a u f m a n c e m e n t d e s s e r v i c e s n o n r é s e r v é s f o u i l l i s p a r l a P o s t e . 4 L e s o p é r a t e u r s p r i v é s q u i a s s u r e n t u n e d e s s e r t e u n i f o r m e d e l ' e n s e m b l e d u t e r r i t o i r e s o n t l i b é r é s d e l a r e d e v a n c e p o u r a u t a n t q u ' i l s p r a t i q u e n t d e s t a r i f s i n d é p e n d a n t s d e l a d i s t a n c e . 5 L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e l e s m o d a l i t é s d e l a p e r c e p t i o n d e s r e d e v a n c e s . A r t . 7 E m o l u m e n t s 1 L e d é p a r t e m e n t p e r ç o i t d e s é m o l u m e n t s p o u r l ' o c t r o i , l a m o d i f i c a t i o n e t l e r e t r a i t d e s c o n c e s s i o n s . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l e m o n t a n t d e s é m o l u m e n t s . 2 4 5 3L o i s u r l a p o s t e R O 1 9 9 7 A r t . 8 R é v o c a t i o n e t r e t r a i t d e l a c o n c e s s i o n 1 L e d é p a r t e m e n t p e u t r é v o q u e r o u r e t i r e r l a c o n c e s s i o n s i l ' e n t r e p r i s e c o n c e s - s i o n n a i r e : a . n ' a c q u i t t e p a s l e s d r o i t s d u s e n v e r t u d e s a r t i c l e s 6 e t 7 d e l a p r é s e n t e l o i o u n e r e s p e c t e p a s l e s é c h é a n c e s d e p a i e m e n t ; b . n ' o b s e r v e p a s l e s d i s p o s i t i o n s r é g i s s a n t l a c o n c e s s i o n . 2 L e s r e c o u r s d o i v e n t ê t r e d é p o s é s d e v a n t l a c o m m i s s i o n d e r e c o u r s d u d é p a r t e - m e n t . L a p r o c é d u r e e s t s o u m i s e a u x r è g l e s d u d r o i t a d m i n i s t r a t i f f é d é r a l . S e c t i o n 4 : S e r v i c e s l i b r e s d e l a P o s t e A r t . 9 1 E n s u s d u s e r v i c e u n i v e r s e l e t e n c o n c u r r e n c e a v e c l e s o p é r a t e u r s p r i v é s , l a P o s t e p e u t o f f r i r e n S u i s s e e t à l ' é t r a n g e r : a . d ' a u t r e s p r o d u i t s e t p r e s t a t i o n s r e l e v a n t d e s s e r v i c e s p o s t a u x o u d e s s e r v i c e s d e p a i e m e n t a i n s i q u e d e s p r o d u i t s e t d e s p r e s t a t i o n s d i r e c t e m e n t c o n n e x e s ; b . d e s p r o d u i t s e t d e s p r e s t a t i o n s s u r m a n d a t d e t i e r s , à c o n d i t i o n d e p o u v o i r l e f a i r e d a n s l e c a d r e d e l ' u t i l i s a t i o n o r d i n a i r e d e l ' i n f r a s t r u c t u r e . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l d é t e r m i n e l e s s e r v i c e s l i b r e s d e l a P o s t e . 3 D a n s l e s e c t e u r d e s s e r v i c e s l i b r e , l a P o s t e e s t s o u m i s e a u x m ê m e s r è g l e s q u e l e s o p é r a t e u r s p r i v é s , s o u s r é s e r v e d e s e x c e p t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i . 4 L e s p r o d u i t s d e l a v e n t e d e s s e r v i c e s r é s e r v é s n e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é s p o u r r é d u i r e l e p r i x d e s s e r v i c e s l i b r e s . I l i n c o m b e à l a P o s t e d e p r o u v e r q u ' e l l e r e s p e c t e c e t t e d i s p o s i t i o n . A c e t e f f e t , l a p r é s e n t a t i o n d e s c o m p t e s d o i t c l a i r e m e n t i n d i q u e r l e s d é p e n s e s e t l e s p r o d u i t s d e s d i f f é r e n t s d o m a i n e s d ' a c t i v i t é . S e c t i o n 5 : P r e s t a t i o n s d e l a P o s t e A r t . 1 0 O f f r e d e p r e s t a t i o n s L a P o s t e p r é c i s e s o n o f f r e d e p r e s t a t i o n s . A c e t e f f e t , e l l e t i e n t c o m p t e d e s b e s o i n s d e l a p o p u l a t i o n e t d e l ' é c o n o m i e a i n s i q u e d e s p r o g r è s d e l a t e c h n i q u e . A r t . 1 1 C o n d i t i o n s g é n é r a l e s 1 L a P o s t e d é f i n i t l e s c o n d i t i o n s g é n é r a l e s d ' u t i l i s a t i o n d e s e s s e r v i c e s . 2 E l l e p e u t e n p a r t i c u l i e r : a . s e s o u s t r a i r e , e n t o u t o u e n p a r t i e , à l a r e s p o n s a b i l i t é d é c o u l a n t d u t r a n s p o r t d ' e n v o i s p o s t a u x n o n i n s c r i t s a i n s i q u ' à c e l l e q u ' e l l e e n c o u r r a i t e n c a s d e f a u t e l é g è r e ; b . é d i c t e r d e s d i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s r e l a t i v e s a u x c h è q u e s p o s t a u x . 3 P o u r l e s u r p l u s , l e s d i s p o s i t i o n s d u d r o i t p r i v é s o n t a p p l i c a b l e s . 2 4 5 4L o i s u r l a p o s t e R O 1 9 9 7 A r t . 1 2 G a r a n t i e d e l a q u a l i t é L a P o s t e f a i t c o n t r ô l e r r é g u l i è r e m e n t p a r u n o r g a n e i n d é p e n d a n t l a q u a l i t é d e s s e r v i c e s r é s e r v é s ; e l l e p u b l i e l e s r é s u l t a t s d e c e s c o n t r ô l e s . A r t . 1 3 T r a i t e m e n t d e d o n n é e s 1 L e t r a i t e m e n t d e d o n n é e s p e r s o n n e l l e s p a r l a P o s t e e s t s o u m i s a u x d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 1 2 à 1 5 d e l a l o i f é d é r a l e s u r l a p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s » ( L P D ) . L a s u r v e i l l a n c e s ' e x e r c e c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s a p p l i c a b l e s a u x o r g a n e s f é d é r a u x ( a r t . 2 3 , 2 e a l . , L P D ) . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à r é g l e r l e s c o n d i t i o n s a u x q u e l l e s l a P o s t e p e u t t r a n s m e t t r e d e s d o n n é e s à d e s t i e r s . S e c t i o n 6 : P r i x d e s p r e s t a t i o n s d e l a P o s t e A r t . 1 4 F i x a t i o n d e s p r i x p a r l a P o s t e 1 L a P o s t e f i x e l e p r i x d e s e s p r e s t a t i o n s s e l o n d e s p r i n c i p e s c o m m e r c i a u x . 2 L e p r i x d e s s e r v i c e s r é s e r v é s d o i t ê t r e f i x é s e l o n l e s m ê m e s p r i n c i p e s , i n d é p e n - d a m m e n t d e l a d i s t a n c e e t d e m a n i è r e à c o u v r i r l e s f r a i s . C e s p r i x s o n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d u d é p a r t e m e n t . 3 L a P o s t e p e u t , d a n s d e s c a s d ' e s p è c e , c o n v e n i r a v e c d e s c l i e n t s i m p o r t a n t s d e p r i x f o n d é s e s s e n t i e l l e m e n t s u r l e s c o û t s . A r t . 1 5 P r i x p r é f é r e n t i e l s p o u r l e t r a n s p o r t d e j o u r n a u x e t d e p é r i o d i q u e s 1 A f i n d e m a i n t e n i r u n e p r e s s e d i v e r s i f i é e , l a P o s t e a p p l i q u e d e s p r i x p r é f é r e n t i e l s a u x j o u r n a u x , e n p a r t i c u l i e r à c e u x d e l a p r e s s e r é g i o n a l e e t l o c a l e , e t p é r i o d i q u e s e n a b o n n e m e n t . E l l e f i x e c e s p r i x e n f o n c t i o n n o t a m m e n t d e l a f r é q u e n c e d e p a r u t i o n , d u p o i d s , d u t i r a g e , d u f o r m a t e t d e l ' i m p o r t a n c e d e l a p a r t i e r é d a c - t i o n n e l l e . E l l e t i e n t c o m p t e e n o u t r e d e l a p r o p o r t i o n d u t i r a g e d o n t l e t r a n s p o r t l u i e s t c o n f i é . L e s p r i x p r é f é r e n t i e l s s o n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d u d é p a r t e m e n t . 2 L a C o n f é d é r a t i o n i n d e m n i s e c h a q u e a n n é e l a P o s t e p o u r l e s c o û t s n o n c o u v e r t s d u t r a n s p o r t d e s j o u r n a u x e t d e s p é r i o d i q u e s . L e m o n t a n t d e l ' i n d e m n i t é e s t f i x é a n n u e l l e m e n t e n f o n c t i o n d e s c o û t s n o n c o u v e r t s . S e c t i o n 7 : U t i l i s a t i o n d e s t e r r a i n s f a i s a n t p a r t i e d u d o m a i n e p u b l i c A r t . 1 6 L a P o s t e p e u t d i s p o s e r g r a t u i t e m e n t d e s t e r r a i n s f a i s a n t p a r t i e d u d o m a i n e p u b l i c a f i n d ' y i n s t a l l e r d e s b o î t e s à l e t t r e s , d e s d i s t r i b u t e u r s a u t o m a t i q u e s d e t i m b r e s - p o s t e o u t o u t a u t r e é q u i p e m e n t n é c e s s a i r e p o u r a s s u r e r l e s e r v i c e u n i v e r s e l . ' > R S 2 3 5 . 1 2 4 5 5L o i s u r l a p o s t e R O 1 9 9 7 S e c t i o n 8 : V o i e s d e d r o i t A r t . 1 7 P r i n c i p e L e s d i f f é r e n d s o p p o s a n t l a P o s t e à s a c l i e n t è l e r e s s o r t i s s e n t a u x t r i b u n a u x c i v i l s . 2 L e s a c t i o n s c o n t r e l a P o s t e d o i v e n t ê t r e o u v e r t e s à s o n s i è g e o u à c e l u i d e l a s u c c u r s a l e c o n c e r n é e , o u e n c o r e a u c h e f - l i e u d u c a n t o n d a n s l e q u e l l e d e m a n d e u r e s t d o m i c i l i é . A r t . 1 8 E x c e p t i o n s 1 L e s d é c i s i o n s d e l a P o s t e r e l a t i v e s à l ' e m p l a c e m e n t d e s b o î t e s à l e t t r e s d e l a c l i e n t è l e o u à l ' a p p l i c a t i o n d e p r i x p r é f é r e n t i e l s a u t r a n s p o r t d e s j o u r n a u x e t d e s p é r i o d i q u e s p e u v e n t ê t r e a t t a q u é e s p a r l a v o i e d ' u n r e c o u r s d e v a n t l a c o m m i s s i o n d e r e c o u r s d u d é p a r t e m e n t . 2 L a c o m m i s s i o n d e r e c o u r s d u d é p a r t e m e n t s t a t u e d é f i n i t i v e m e n t . L a p r o c é d u r e e s t s o u m i s e a u x r è g l e s d u d r o i t a d m i n i s t r a t i f f é d é r a l . S e c t i o n 9 : D i s p o s i t i o n s p é n a l e s A r t . 1 9 1 Q u i c o n q u e a u r a t r a n s p o r t é i n t e n t i o n n e l l e m e n t o u p a r n é g l i g e n c e d e s e n v o i s r e l e v a n t d e s s e r v i c e s r é s e r v é s s a n s y ê t r e a u t o r i s é , o u a u r a t r a n s p o r t é d e s e n v o i s r e s s o r t i s s a n t a u x s e r v i c e s n o n r é s e r v é s s a n s ê t r e a u b é n é f i c e d e l a c o n c e s s i o n r e q u i s e , s e r a p u n i d e l ' a m e n d e . 2 L e s i n f r a c t i o n s v i s é e s a u t e r a l i n é a s o n t p o u r s u i v i e s e t j u g é e s p a r l e d é p a r t e m e n t s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d e l a l o i f é d é r a l e s u r l e d r o i t p é n a l a d m i n i s t r a t i f 1 ) . S e c t i o n 1 0 : F o u r n i t u r e d e s s e r v i c e s p o s t a u x d a n s d e s s i t u a t i o n s e x t r a o r d i n a i r e s A r t . 2 0 1 L e C o n s e i l f é d é r a l d é f i n i t l e s p r e s t a t i o n s q u e l a P o s t e d o i t a s s u r e r d a n s d e s s i t u a t i o n s e x t r a o r d i n a i r e s . I l e n r è g l e l ' i n d e m n i s a t i o n . 2 S i u n e s i t u a t i o n e x t r a o r d i n a i r e l ' e x i g e , l e C o n s e i l f é d é r a l p e u t a s t r e i n d r e a u s e r v i c e l e p e r s o n n e l n é c e s s a i r e . 3 S o n t r é s e r v é e s l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 9 1 d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a r m é e e t l ' a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e 2 > r e l a t i v e s a u p o u v o i r d e d i s p o s i t i o n d u g é n é r a l . ' 1 R S 3 1 3 . 0 2 ) R S 5 1 0 . 1 0 2 4 5 6 � � . �L o i s u r l a p o s t e R O 1 9 9 7 S e c t i o n 1 1 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 2 1 E x é c u t i o n L e C o n s e i l f é d é r a l e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e l o i . A r t . 2 2 R e p r i s e e t a d a p t a t i o n d e s r e l a t i o n s j u r i d i q u e s 1 L e s d r o i t s e t l e s o b l i g a t i o n s d e l ' E n t r e p r i s e d e s P T T d é c o u l a n t d e s r a p p o r t s d e d r o i t p u b l i c é t a b l i s e n v e r t u d e l a l o i d u 2 o c t o b r e 1 9 2 4 1 ) s u r l e S e r v i c e d e s p o s t e s s o n t r e p r i s p a r l a P o s t e d è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e l o i . 2 A v a n t q u e l a p r é s e n t e I n i n ' e n t r e e n v i g u e u r , l a P o s t e p o r t e l e s c o n d i t i o n s g é n é r a l e s d ' u t i l i s a t i o n d e s e s s e r v i c e s à l a c o n n a i s s a n c e d e s c l i e n t s a u x q u e l s l a l i e u n c o n t r a t d e d u r é e i n d é t e r m i n é e e t l e u r a c c o r d e u n d é l a i d e r é s i l i a t i o n a p p r o - p r i é . S i u n c l i e n t r e f u s e l a n o u v e l l e r é g l e m e n t a t i o n e t q u ' i l l e c o m m u n i q u e p a r é c r i t d a n s l e d é l a i i m p a r t i , l a r e l a t i o n j u r i d i q u e q u i l e l i e à l a P o s t e p r e n d f i n à l ' e x p i r a t i o n d e c e d é l a i . 3 L ' a n c i e n d r o i t d e m e u r e a p p l i c a b l e a u x d é c i s i o n s d é j à r e n d u e s e t a u x r e c o u r s e n c o r e p e n d a n t s a u m o m e n t d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e l o i . A r t . 2 3 R é f é r e n d u m e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L a p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r . C o n s e i l n a t i o n a l , 3 0 a v r i l 1 9 9 7 C o n s e i l d e s E t a t s , 3 0 a v r i l 1 9 9 7 L a p r é s i d e n t e : S t a m m J u d i t h L e p r é s i d e n t : D e l a l a y L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r L e s e c r é t a i r e : L a n z E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t à l a p r é s e n t e l o i a e x p i r é l e 2 1 a o û t 1 9 9 7 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . 2 > 2 L a p r é s e n t e l o i e n t r e e n v i g u e u r l e 1 ° t j a n v i e r 1 9 9 8 . 2 9 o c t o b r e 1 9 9 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 1 ) R S 7 8 3 . 0 ; R S 7 7 5 2 2 ) F F 1 9 9 7 I I 1 3 9 7 N 3 8 6 7 1 2 4 5 7L o i s u r l a p o s t e R O 1 9 9 7 A p p e n d i c e A b r o g a t i o n e t m o d i f i c a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r 1 . L a l o i d u 2 o c t o b r e 1 9 2 4 1 ) s u r l e S e r v i c e d e s p o s t e s e s t a b r o g é e . 2 . L a l o i s u r l a r e s p o n s a b i l i t é 2 ) e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 1 4 " ° , l e ' a l . , p r e m i è r e p h r a s e 1 U n e a u t o r i s a t i o n e s t e n p a r t i c u l i e r n é c e s s a i r e p o u r l e v e r l e s e c r e t p o s t a l o u l e s e c r e t d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 2 1 t e r d u c o d e p é n a l 3 ) , à l ' é g a r d d e l ' u n e d e s p e r s o n n e s m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 1 4 , l o r s q u ' i l s ' a g i t d e p o u r s u i v r e o u d e p r é v e n i r u n e i n f r a c t i o n . . . . 3 . L a l o i f é d é r a l e d u 2 8 m a r s 1 9 0 5 4 ) s u r l a r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e d e s e n t r e p r i s e s d e c h e m i n s d e f e r e t d e b a t e a u x à v a p e u r e t d e s p o s t e s e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : T i t r e L o i f é d é r a l e s u r l a r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e d e s e n t r e p r i s e s d e c h e m i n s d e f e r e t d e b a t e a u x à v a p e u r e t d e L a P o s t e S u i s s e 4 . L e c o d e p é n a l 3 ) e s t m o d i f i é c o m m e s u i t : V i o l a t i o n d u s e c r e t p o s t a l e t d u s e c r e t d e s t é l é c o m - m u n i c a t i o n s A r t . 3 2 1 1 e r 1 C e l u i q u i , e n s a q u a l i t é d e f o n c t i o n n a i r e , d ' e m p l o y é o u d ' a u x i l i a i r e d ' u n e o r g a n i s a t i o n f o u r n i s s a n t d e s s e r v i c e s p o s t a u x o u d e t é l é c o m - m u n i c a t i o n s a u r a t r a n s m i s à u n t i e r s d e s r e n s e i g n e m e n t s s u r l e s r e l a t i o n s p o s t a l e s , l e t r a f i c d e s p a i e m e n t s o u l e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s d e l a c l i e n t è l e , o u v e r t u n e n v o i f e r m é o u c h e r c h é à p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e s o n c o n t e n u o u e n c o r e f o u r n i à u n t i e r s l ' o c c a s i o n d e s e l i v r e r à u n t e l a c t e s e r a p u n i d e l ' e m p r i s o n n e m e n t o u d e l ' a m e n d e . 2 D e m ê m e , c e l u i q u i a u r a d é t e r m i n é p a r l a t r o m p e r i e u n e p e r s o n n e a s t r e i n t e a u s e c r e t e n v e r t u d u l e t a l i n é a à v i o l e r c e s e c r e t s e r a p u n i d e l ' e m p r i s o n n e m e n t o u d e l ' a m e n d e . 3 L a v i o l a t i o n d u s e c r e t p o s t a l o u d u s e c r e t d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s d e m e u r e p u n i s s a b l e m ê m e a p r è s q u e l ' e m p l o i o u l a c h a r g e o n t p r i s f i n . t l R S 7 7 5 2 ; R O 1 9 4 9 8 4 9 , 1 9 6 7 1 5 3 3 , 1 9 6 9 1 1 3 7 , 1 9 7 2 2 7 2 0 , 1 9 7 4 1 8 5 7 , 1 9 7 5 2 0 2 7 , 1 9 7 7 2 1 1 7 , 1 9 7 9 1 1 7 0 , 1 9 8 6 1 9 7 4 , 1 9 9 3 3 1 2 8 , 1 9 9 5 5 4 8 9 2 ) R S 1 7 0 . 3 2 3 ) R S 3 1 1 . 0 ; R O 1 9 9 7 2 4 5 8 4 ) R S 2 2 1 . 1 1 2 . 7 4 2 2 4 5 8L o i s u r l a p o s t e R O 1 9 9 7 4 L a v i o l a t i o n d u s e c r e t p o s t a l o u d u s e c r e t d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s n ' e s t p a s p u n i s s a b l e e n t a n t q u ' e l l e e s t r e q u i s e p o u r d é t e r m i n e r l ' a y a n t d r o i t o u p o u r p r é v e n i r l a s u r v e n a n c e d e d o m m a g e s . 5 L ' a r t i c l e 1 7 9 " t i e s a i n s i q u e l e s d i s p o s i t i o n s d e s l é g i s l a t i o n s f é d é - r a l e s e t c a n t o n a l e s s t a t u a n t u n e o b l i g a t i o n d e r e n s e i g n e r u n e a u t o - r i t é o u d e t é m o i g n e r e n j u s t i c e s o n t r é s e r v é s . 5 . L a l o i f é d é r a l e d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 5 7 1 ) s u r l e s c h e m i n s d e f e r e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 8 8 , 5 ° a l . A b r o g é 6 . L a l o i f é d é r a l e d u 1 8 j u i n 1 9 9 3 2 ) s u r l e t r a n s p o r t d e v o y a g e u r s e t l e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t p a r r o u t e e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 2 P r i n c i p e S o u s r é s e r v e d e s a r t i c l e s 3 e t 6 , l a C o n f é d é r a t i o n a l e d r o i t e x c l u s i f d ' a s s u r e r l e t r a n s p o r t r é g u l i e r d e v o y a g e u r s e n t a n t q u e c e d r o i t n ' e s t p a s l i m i t é p a r d ' a u t r e s a c t e s n o r m a t i f s . A r t . 2 a M a n d a t d e L a P o s t e S u i s s e 1 L a P o s t e S u i s s e a s s u r e l e t r a n s p o r t r é g u l i e r d e v o y a g e u r s c o n f o r m é m e n t à l a l é g i s l a t i o n s u r l e s t r a n s p o r t s p u b l i c s . 2 L a P o s t e S u i s s e e s t i n d e m n i s é e p o u r l e s c o û t s n o n c o u v e r t s d é c o u l a n t d u t r a n s p o r t d e v o y a g e u r s s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 5 7 3 ) s u r l e s c h e m i n s d e f e r e t d e l a l o i f é d é r a l e d u 4 o c t o b r e 1 9 8 5 4 ) s u r l e t r a n s p o r t p u b l i c . A r t . 2 b S e r v i c e s l i b r e s L a P o s t e S u i s s e p e u t a s s u r e r l e t r a n s p o r t d e v o y a g e u r s à d e s f i n s t o u r i s t i q u e s e t f o u r n i r d e s p r e s t a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s . A r t 2 r C o n p é r a t i o n a v e c d e s t i e r s P o u r a s s u r e r l a f o u r n i t u r e d e s e s p r e s t a t i o n s , L a P o s t e S u i s s e p e u t c r é e r s e s p r o p r e s s o c i é t é s , p r e n d r e d e s p a r t i c i p a t i o n s d a n s d ' a u t r e s s o c i é t é s o u c o o p é r e r d ' u n e a u t r e m a n i è r e a v e c d e s t i e r s . 1 > R S 7 4 2 . 1 0 1 2 ) R S 7 4 4 . 1 0 3 ) R S 7 4 2 . 1 0 1 ; R O 1 9 9 7 2 4 5 9 4 ) R S 7 4 2 . 4 0 2 4 5 9L o i s u r l a p o s t e R O 1 9 9 7 A r t . 5 , t e r a l . 1 L a P o s t e S u i s s e , a i n s i q u e l e s e n t r e p r i s e s c o n c e s s i o n n a i r e s s o n t s o u m i s e s à l a l o i f é d é r a l e d u 2 8 m a r s 1 9 0 5 1 ) s u r l a r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e d e s e n t r e p r i s e s d e c h e m i n s d e f e r e t d e b a t e a u x à v a p e u r e t d e L a P o s t e S u i s s e . N 3 8 6 7 1 � R S 2 2 1 . 1 1 2 . 7 4 2 ; R O 1 9 9 7 2 4 5 8 2 4 6 0O r d o n n a n c e s u r l a p o s t e (OPO) d u 2 9 o c t o b r e 1 9 9 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 3 , 3 e a l i n é a , 4 , 2 C a l i n é a , 9 , 2 e a l i n é a , e t 2 1 d e l a l o i d u 3 0 a v r i l 1 9 9 / 1 ) s u r l a p o s t e , ( a r ê t e : S e c t i o n 1 : D é f i n i t i o n s A r t i c l e p r e m i e r A u s e n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , o n e n t e n d p a r : a . e n v o i s d e l a p o s t e a u x l e t t r e s : t o u t e n v o i d o n t l e s d i m e n s i o n s n ' e x c è d e n t p a s l e f o r m a t B 4 ( 3 5 3 x 2 5 0 m m ) , l ' é p a i s s e u r 5 c m e t l e p o i d s 1 k g ; b . c o l i s : t o u t a u t r e e n v o i p e s a n t j u s q u ' à 3 0 k g . S e c t i o n 2 : Prestations e x c l u e s d e s s e r v i c e s r é s e r v é s A r t . 2 E n v o i s e n c o u r r i e r a c c é l é r é S o n t d e s e n v o i s e n c o u r r i e r a c c é l é r é : a . l e s e n v o i s d e l a p o s t e a u x l e t t r e s t r a n s p o r t é s p o u r u n p r i x c i n q f o i s p l u s é l e v é q u e c e l u i a p p l i q u é p a r l a P o s t e a u t r a n s p o r t e n c o u r r i e r A d ' u n e l e t t r e d u p r e m i e r é c h e l o n d e p o i d s e t d e f o r m a t ; b . l e s c o l i s t r a n s p o r t é s p o u r u n p r i x d e u x f o i s p l u s é l e v é q u e l e p r i x d e b a s e a p p l i q u é p a r l a P o s t e a u t r a n s p o r t d ' u n c o l i s d u p r e m i e r é c h e l o n d e p o i d s . A r t . 3 A u t r e s e n v o i s S o n t e x c l u s d e s s e r v i c e s r é s e r v é s : a . l e t r a n s p o r t d ' e n v o i s d e l a p o s t e a u x l e t t r e s e t d e c o l i s p e s a n t j u s q u ' à 2 k g , p a r l ' e x p é d i t e u r l u i - m ê m e o u p a r u n e p e r s o n n e q u ' i l a m a n d a t é e , e n t a n t q u e c e t r a n s p o r t n ' e s t p a s e f f e c t u é à t i t r e p r o f e s s i o n n e l ; b . l e t r a n s p o r t d ' e n v o i s d o n t l ' a c h e m i n e m e n t p a r l a P o s t e e s t e x c l u e n v e r t u d e s c o n d i t i o n s g é n é r a l e s d e c e t t e d e r n i è r e . R S 7 8 3 . 0 1 1 ) R S 7 8 3 . 0 ; R O 1 9 9 7 2 4 5 2 1 9 9 7 - 5 5 6 2 4 6 1O r d o n n a n c e s u r l a p o s t e R O 1 9 9 7 S e c t i o n 3 : S e r v i c e s n o n r é s e r v é s A r t . 4 1 L e s s e r v i c e s n o n r é s e r v é s c o m p r e n n e n t : a . l e t r a n s p o r t d e s e n v o i s d e l a p o s t e a u x l e t t r e s à d e s t i n a t i o n d e l ' é t r a n g e r ; b . l e t r a n s p o r t d e s c o l i s d o n t l e p o i d s e s t c o m p r i s e n t r e 2 e t 2 0 k g ; c . l e t r a n s p o r t d e s j o u r n a u x e t d e s p é r i o d i q u e s ; d . l e v e r s e m e n t , l e p a i e m e n t e t l e v i r e m e n t . 2 L a P o s t e a s s u r e l a d i s t r i b u t i o n d e s j o u r n a u x e n a b o n n e m e n t l e s j o u r s o u v r a b l e s . S e c t i o n 4 : S e r v i c e s l i b r e s d e l a P o s t e A r t . 5 S e r v i c e s p o s t a u x L e s s e r v i c e s l i b r e s c o m p r e n n e n t l e t r a n s p o r t d ' e n v o i s d e l a p o s t e a u x l e t t r e s e t d e c o l i s , p r o p o s é e n s u s d e s p r e s t a t i o n s d u s e r v i c e u n i v e r s e l , l e t r a n s p o r t d ' e n v o i s e n c o u r r i e r a c c é l é r é e t d ' e n v o i s d e d é t a i l a i n s i q u e l e s p r e s t a t i o n s p r é a l a b l e s e t a c c e s s o i r e s c o n n e x e s , n o t a m m e n t l ' e m b a l l a g e e t l ' a d r e s s a g e d ' e n v o i s p o s t a u x , l a p r i s e e n c h a r g e d ' e n v o i s p o s t a u x o u d e m a r c h a n d i s e s , l e s c o n s e i l s à l a c l i e n t è l e . A r t . 6 S e r v i c e s d e p a i e m e n t 1 L e s s e r v i c e s l i b r e s c o m p r e n n e n t l e s p r e s t a t i o n s r e l e v a n t d e s s e r v i c e s d e p a i e m e n t o f f e r t e s e n s u s d u s e r v i c e u n i v e r s e l a i n s i q u e l e s p r e s t a t i o n s p r é a l a b l e s e t a c c e s s o i r e s c o n n e x e s , n o t a m m e n t l e s c a r t e s d e p a i e m e n t e t l e s e r v i c e d e s c h è q u e s . 2 L a P o s t e p e u t é g a l e m e n t o f f r i r s u r l e m a r c h é m o n é t a i r e d e s p l a c e m e n t s p o u r l e s q u e l s l a l o i d u 2 4 m a r s 1 9 9 5 1 ) s u r l e s b o u r s e s n ' e x i g e p a s d ' a u t o r i s a t i o n . L e s c o n d i t i o n s r e l a t i v e s a u x o f f r e s d e p l a c e m e n t s u r l e m a r c h é m o n é t a i r e s e r o n t f i x é e s d a n s l a c o n v e n t i o n d e t r é s o r e r i e c o n c l u e e n t r e l a P o s t e e t l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s f i n a n c e s . 3 E l l e e s t a u t o r i s é e à g é r e r p o u r s a c l i e n t è l e d e s c o m p t e s a s s o r t i s o u n o n d e r e s t r i c t i o n s d e p r é l è v e m e n t , à l e s r é m u n é r e r a u x c o n d i t i o n s d u m a r c h é e t , c o m p t e t e n u d e s b e s o i n s d a n s l e t r a f i c d e s p a i e m e n t s , à p e r m e t t r e d e s d é c o u v e r t s c o r r e s p o n d a n t a u x u s a g e s d u m a r c h é . A r t . 7 P r o d u i t s e t p r e s t a t i o n s d e t i e r s L a P o s t e p e u t o f f r i r , p o u r l e c o m p t e d e t i e r s , d e s p r o d u i t s e t d e s p r e s t a t i o n s d o n t l a v e n t e e s t c o m p a t i b l e a v e c s o n i n f r a s t r u c t u r e , n o t a m m e n t l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d e p a r t s d e f o n d s d e p l a c e m e n t , l e c o u r t a g e d e s e r v i c e s b a n c a i r e s o u d ' a s s u r a n c e s c h o s e s e t v i e . 1 ) R S 9 5 4 . 1 2 4 6 2 �O r d o n n a n c e s u r l a p o s t e R O 1 9 9 7 A r t . 8 P r o d u i t s e t p r e s t a t i o n s é l e c t r o n i q u e s F o n t é g a l e m e n t p a r t i e d e s s e r v i c e s l i b r e s l a t é l é t r a n s m i s s i o n d e m e s s a g e s a s s o c i é s à l a f o u r n i t u r e d e s e r v i c e s p o s t a u x e t d e p a i e m e n t a i n s i q u e l e s p r e s t a t i o n s p r é a l a b l e s e t a c c e s s o i r e s c o n n e x e s , n o t a m m e n t l a r e m i s e d e l o g i c i e l s . S e c t i o n 5 : T i m b r e s - p o s t e A r t . 9 1 L a P o s t e p e u t é m e t t r e d e s t i m b r e s - p o s t e e t y a p p o s e r l a m e n t i o n « H e l v e t i a » . 2 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' e n v i r o n n e m e n t , d e s t r a n s p u t b , d e l ' é n c r g i c e t d o l a c o m m u n i c a t i o n ( D é p a r t e m e n t ) r è g l e l ' é m i s s i o n d e t i m b r e s - p o s t e s p é c i a u x a v e c o u s a n s s u p p l é m e n t . S e c t i o n 6 : B o î t e s à l e t t r e s e t i n s t a l l a t i o n s d e d i s t r i b u t i o n A r t . 1 0 L e D é p a r t e m e n t f i x e l e s c o n d i t i o n s a p p l i c a b l e s à l a m i s e e n p l a c e d e b o î t e s à l e t t r e s e t d ' i n s t a l l a t i o n s d e d i s t r i b u t i o n . S e c t i o n 7 : P r i x p r é f é r e n t i e l s p o u r l e t r a n s p o r t d e j o u r n a u x e t d e p é r i o d i q u e s A r t . 1 1 L e s p r i x p r é f é r e n t i e l s p r é v u s à l ' a r t i c l e 1 5 d e l a l o i d u 3 0 a v r i l 1 9 9 7 s u r l a p o s t e s ' a p p l i q u e n t a u t r a n s p o r t d e s j o u r n a u x e t d e s p é r i o d i q u e s q u i : a . p a r a i s s e n t a u m o i n s u n e f o i s p a r t r i m e s t r e ; b . n e p è s e n t p a s p l u s d e 1 k g , e n c a r t s c o m p r i s ; c . s o n t r e m i s à 1 0 0 0 a b o n n é s a u m o i n s ; d . n e s e r v e n t p a s d e f a ç o n p r é p o n d é r a n t e à d e s f i n s c o m m e r c i a l e s o u p u b l i c i - t a i r e s ; e . c o m p r e n n e n t , d a n s c h a q u e é d i t i o n , u n e p a r t i e r é d a c t i o n n e l l e r e p r é s e n t a n t 1 5 p o u r c e n t a u m o i n s d e l a p u b l i c a t i o n . S e c t i o n 8 : T r a i t e m e n t e t f o u r n i t u r e à d e s t i e r s d ' é l é m e n t s d ' a d r e s s e s p o s t a l e s A r t . 1 2 L a P o s t e p e u t c o m m u n i q u e r l e s a d r e s s e s p o s t a l e s d e s e s c l i e n t s à c o n d i t i o n q u ' i l s e n a i e n t é t é i n f o r m é s a u p r é a l a b l e e t q u ' i l s n e l ' a i e n t p a s i n t e r d i t . 2 4 6 3O r d o n n a n c e s u r l a p o s t e R O 1 9 9 7 S e c t i o n 9 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 1 3 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r S o n t a b r o g é e s : a . l ' o r d o n n a n c e ( 1 ) d u Z e f s e p t e m b r e 1 9 6 7 1 ) r e l a t i v e à l a l o i s u r l e S e r v i c e d e s P o s t e s ; b . l ' o r d o n n a n c e d u 2 9 n o v e m b r e 1 9 9 5 2 ) s u r l e s e r v i c e p o s t a l i n t e r n a t i o n a l . A r t . 1 4 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e t j a n v i e r 1 9 9 8 . 2 9 o c t o b r e 1 9 9 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f h i r l r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 9 5 7 2 1 ) R O 1 9 6 7 1 4 4 7 , 1 9 6 9 3 9 3 1 1 4 0 , 1 9 7 0 4 8 0 7 1 4 , 1 9 7 1 6 8 0 1 7 1 7 , 1 9 7 2 2 7 2 7 , 1 9 7 4 5 7 8 1 9 7 7 2 0 5 0 , 1 9 7 5 2 0 3 3 , 1 9 7 6 9 6 2 , 1 9 7 7 2 1 2 2 , 1 9 7 9 2 8 7 1 1 8 0 , 1 9 8 0 2 7 7 7 , 1 9 8 1 1 8 6 3 , 1 9 8 3 1 6 5 6 , 1 9 8 6 3 9 9 9 1 1 9 9 1 , 1 9 8 7 4 4 0 , 1 9 8 8 3 7 0 , 1 9 8 9 5 6 5 7 6 4 1 8 9 9 , 1 9 9 0 1 4 4 8 , 1 9 9 2 9 4 1 2 4 3 , 1 9 9 3 6 2 2 4 7 3 , 1 9 9 4 1 4 4 2 2 7 8 8 , 1 9 9 5 5 4 9 1 , 1 9 9 6 1 4 , 1 9 9 7 1 4 3 5 2 ) R O 1 9 9 6 2 9 1 2 1 0 2 4 6 4L o i f é d é r a l e s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' e n t r e p r i s e f é d é r a l e d e l a p o s t e ( L o i s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e l a P o s t e , L O P ) d u 3 0 a v r i l 1 9 9 7 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 3 6 d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 0 j u i n 1 9 9 6 1 ) , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r O b j e t L a p r é s e n t e l o i r è g l e l a c o n s t i t u t i o n e t l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' e n t r e p r i s e f é d é r a l e d e l a p o s t e . A r t . 2 R a i s o n s o c i a l e , f o r m e j u r i d i q u e , s i è g e e t i n s c r i p t i o n a u r e g i s t r e d u c o m m e r c e 1 S o u s l a r a i s o n s o c i a l e « L a P o s t e S u i s s e » ( P o s t e ) e s t c o n s t i t u é u n é t a b l i s s e m e n t a u t o n o m e d e d r o i t p u b l i c d o t é d e l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e e t a y a n t s o n s i è g e à B e r n e . 2 L a r a i s o n s o c i a l e e s t i n s c r i t e a u r e g i s t r e d u c o m m e r c e ; e l l e e s t d o n c p r o t é g é e s u r t o u t l e t e r r i t o i r e s u i s s e . A r t . 3 B u t 1 L a P o s t e a p o u r b u t d e f o u r n i r , e n S u i s s e e t à l ' é t r a n g e r , d e s p r e s t a t i o n s c o n f o r m e s a u x l é g i s l a t i o n s s u r l a p o s t e e t s u r l e s t r a n s p o r t s p u b l i c s . 2 E l l e p e u t a c c o m p l i r t o u t a c t e j u r i d i q u e p r o p r e à p r o m o u v o i r c e b u t , e n p a r t i c u l i e r a c q u é r i r o u a l i é n e r d e s i m m e u b l e s , c r é e r d e s s o c i é t é s , p r e n d r e d e s p a r t i c i p a t i o n s o u c o o p é r e r d ' u n e a u t r e m a n i è r e a v e c d e s t i e r s . A r t . 4 S u c c u r s a l e s L a P o s t e p e u t c r é e r d e s s u c c u r s a l e s e t l e s f a i r e i n s c r i r e a u r e g i s t r e d u c o m m e r c e d u l i e u o ù e l l e s o n t l e u r s i è g e a v e c r é f é r e n c e à l ' i n s c r i p t i o n d e l ' é t a b l i s s e m e n t p r i n c i p a l . R S 7 8 3 . 1 1 ) F F 1 9 9 6 I I I 1 2 6 0 1 9 9 7 - 2 6 5 2 4 6 5L o i s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e l a P o s t e R O 1 9 9 7 S e c t i o n 2 : C a p i t a l d e d o t a t i o n e t o b j e c t i f s s t r a t é g i q u e s A r t . 5 C a p i t a l d e d o t a t i o n L a C o n f é d é r a t i o n p o u r v o i t l a P o s t e d ' u n c a p i t a l d e d o t a t i o n n o n r é m u n é r é . A r t . 6 O b j e c t i f s s t r a t é g i q u e s L e C o n s e i l f é d é r a l d é f i n i t l e s o b j e c t i f s s t r a t é g i q u e s d e l a P o s t e t o u s l e s q u a t r e a n s . S e c t i o n 3 : O r g a n e s A r t . 7 O r g a n e s L e s o r g a n e s d e l a P o s t e s o n t l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a d i r e c t i o n . A r t . 8 C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t L e C o n s e i l f é d é r a l n o m m e l e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t o u s l e s q u a t r e a n s e t e n d é s i g n e l e p r é s i d e n t . L e p e r s o n n e l d e l a P o s t e d o i t y ê t r e r e p r é s e n t é d e m a n i è r e é q u i t a b l e . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t r é v o q u e r l e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n t o u t t e m p s p o u r d e j u s t e s m o t i f s . 3 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p r e n d s e s d é c i s i o n s à l a m a j o r i t é s i m p l e . A r t . 9 A t t r i b u t i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s a t t r i b u t i o n s i n t r a n s m i s s i b l e s e t i n a l i é n a b l e s s u i v a n t e s : a . r é a l i s e r l e s o b j e c t i f s s t r a t é g i q u e s d u C o n s e i l f é d é r a l e n l e s i n t é g r a n t d a n s l a s t r a t é g i e d ' e n t r e p r i s e d e l a P o s t e , e t d o n n e r l e s i n s t r u c t i o n s n é c e s s a i r e s ; b . f i x e r l ' o r g a n i s a t i o n e t é d i c t e r l e r è g l e m e n t n é c e s s a i r e ; c . n o m m e r e t r é v o q u e r l e s m e m b r e s d e l a d i r e c t i o n c h a r g é s d e l a g e s t i o n e t d e l a r e p r é s e n t a t i o n ; d . e x e r c e r l a h a u t e s u r v e i l l a n c e s u r l e s p e r s o n n e s c h a r g é e s d e l a g e s t i o n p o u r s ' a s s u r e r n o t a m m e n t q u ' e l l e s o b s e r v e n t l a l o i , l e s r è g l e m e n t s e t l e s i n s t r u c - t i o n s d o n n é e s ; e . é t a b l i r l e p l a n f i n a n c i e r e t f i x e r l e s p r i n c i p e s d e l a c o m p t a b i l i t é ; f . é t a b l i r l e r a p p o r t d e g e s t i o n ( r a p p o r t a n n u e l , b i l a n a v e c a n n e x e , c o m p t e d e p r o f i t s e t p e r t e s , r a p p o r t d e l ' o r g a n e d e r é v i s i o n , c o m p t e s d e g r o u p e a s s o r t i s d e l e u r r a p p o r t d e v é r i f i c a t i o n ) e t l e s o u m e t t r e à l ' a p p r o b a t i o n d u C o n s e i l f é d é r a l . � C J 2 4 6 6L o i s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e l a P o s t e R O 1 9 9 7 A r t . 1 0 D i r e c t i o n 1 L a d i r e c t i o n g è r e l e s a f f a i r e s d e l ' e n t r e p r i s e c o n f o r m é m e n t a u r è g l e m e n t d ' o r g a n i s a t i o n e t e x e r c e t o u t e s l e s a t t r i b u t i o n s q u i n e s o n t p a s r é s e r v é e s a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . 2 E l l e p e u t n o m m e r d e s f o n d é s d e p r o c u r a t i o n e t d ' a u t r e s m a n d a t a i r e s c o m - m e r c i a u x . S e c t i o n 4 : E t a b l i s s e m e n t d e s c o m p t e s , e m p l o i d u b é n é f i c e , a s s u j e t t i s s e m e n t à l ' i m p ô t e t a s s u r a n c e s A r t . 1 1 E t a b l i s s e m e n t d e s c o m p t e s e t r e v i s i o n 1 L a P o s t e d r e s s e d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d e s c o m p t e s d e g r o u p e . C e f a i s a n t , e l l e a p p l i q u e l e s p r i n c i p e s r é g i s s a n t l ' é t a b l i s s e m e n t r é g u l i e r d e s c o m p t e s e t s e c o n f o r m e , p o u r l e s c o m p t e s d e g r o u p e , a u x n o r m e s g é n é r a l e m e n t a d m i s e s ; e l l e p r o c è d e à d e s a m o r t i s s e m e n t s e t à d e s c o r r e c t i o n s d e v a l e u r e t c o n s t i t u e d e s p r o v i s i o n s s e l o n l e s p r i n c i p e s g é n é r a l e m e n t a d m i s d a n s l e c o m m e r c e . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l c h a r g e u n o r g a n e d e r é v i s i o n e x t e r n e p a r t i c u l i è r e m e n t q u a l i f i é d e v é r i f i e r l e s c o m p t e s a n n u e l s e t l e s c o m p t e s d e g r o u p e d e l a P o s t e . A r t . 1 2 E m p l o i d u b é n é f i c e 1 C o m p t e t e n u d e l a m a r c h e d e s a f f a i r e s e t d e s i n v e s t i s s e m e n t s p l a n i f i é s , l a P o s t e c o n s t i t u e d e s r é s e r v e s d e m a n i è r e à d i s p o s e r d e f o n d s p r o p r e s q u i s a t i s f a s s e n t a u x e x i g e n c e s d e l ' é c o n o m i e d ' e n t r e p r i s e . 2 A p r è s a v o i r p r o c é d é a u x a m o r t i s s e m e n t s e t a u x c o r r e c t i o n s d e v a l e u r , c o n s t i t u é l e s p r o v i s i o n s e t a f f e c t é d e s f o n d s a u x r é s e r v e s , l a P o s t e v e r s e l e b é n é f i c e r e s t a n t à l a C o n f é d é r a t i o n . A r t . 1 3 A s s u j e t t i s s e m e n t à l ' i m p ô t L a P o s t e e s t i m p o s é e s u r l e s b é n é f i c e s q u ' e l l e r é a l i s e e n f o u r n i s s a n t l e s s e r v i c e s l i b r e s d é f i n i s à l ' a r t i c l e 9 d e l a l o i d u 3 0 a v r i l 1 9 9 7 1 ) s u r l a p o s t e . A u s u r p l u s , l ' a r t i c l e 1 0 d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 6 m a r s 1 9 3 4 2 ) s u r l e s g a r a n t i e s p o l i t i q u e s e t d e p o l i c e e n f a v e u r d e l a C o n f é d é r a t i o n e s t a p p l i c a b l e . A r t . 1 4 A s s u r a n c e s L a P o s t e n ' e s t p a s s o u m i s e a u x d i s p o s i t i o n s d u d r o i t f é d é r a l e t d e s d r o i t s c a n t o n a u x e n m a t i è r e d ' a s s u r a n c e s o b l i g a t o i r e s . E l l e p e u t t o u t e f o i s c o n c l u r e l i b r e m e n t d e t e l l e s a s s u r a n c e s . S o n t r é s e r v é e s l e s d i s p o s i t i o n s d e l a l é g i s l a t i o n s u r l e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s . R S 7 8 3 . 0 ; R O 1 9 9 7 2 4 5 2 2 ) R S 1 7 0 . 2 1 2 4 6 7L o i s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e l a P o s t e R O 1 9 9 7 S e c t i o n 5 : P e r s o n n e l A r t , 1 5 1 L e s r a p p o r t s d e s e r v i c e d u p e r s o n n e l d e la P o s t e s o n t r é g i s p a r l a l é g i s l a t i o n c o n c e r n a n t l e p e r s o n n e l d e la C o n f é d é r a t i o n . L e p e r s o n n e l e s t a f f i l i é à la Caisse f é d é r a l e d e p e n s i o n s . 2 S i l e s c i r c o n s t a n c e s l e j u s t i f i e n t , l a P o s t e p e u t e n g a g e r des e m p l o y é s c o n f o r m é - m e n t aux d i s p o s i t i o n s d u c o d e d e s o b l i g a t i o n s 1 ) . S e c t i o n 6 : R e l a t i o n s j u r i d i q u e s , r e s p o n s a b i l i t é e t f o r A r t . 1 6 R e l a t i o n s j u r i d i q u e s e t r e s p o n s a b i l i t é L e s r e l a t i o n s j u r i d i q u e s d e la P o s t e a v e c s a c l i e n t è l e s o n t r é g i e s p a r l e s l é g i s l a t i o n s s u r l a p o s t e e t s u r l e s t r a n s p o r t s p u b l i c s . 2 S a u f d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e d e s l é g i s l a t i o n s s u r la p o s t e e t s u r l e s t r a n s p o r t s p u b l i c s , l a r e s p o n s a b i l i t é d e l a P o s t e e s t r é g i e p a r l a l o i s u r la r e s p o n s a b i l i t é 2 ) . 3 T o u t e a c t i o n i n t e n t é e d i r e c t e m e n t c o n t r e l e p e r s o n n e l d e la P o s t e e s t e x c l u e . A r t . 1 7 F o r 1 L e s a c t i o n s c o n t r e l a P o s t e d o i v e n t ê t r e o u v e r t e s a u s i è g e d e l ' e n t r e p r i s e , à m o i n s q u e l e s l é g i s l a t i o n s s u r la p o s t e o u s u r l e s t r a n s p o r t s p u b l i c s n e p r é v o i e n t u n a u t r e f o r . 2 L e s a c t i o n s m o t i v é e s p a r l e s a c t i v i t é s d ' u n e s u c c u r s a l e p e u v e n t aussi ê t r e i n t e n t é e s a u s i è g e d e la s u c c u r s a l e c o n c e r n é e . S e c t i o n 7 : C o n v e n t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s A r t . 1 8 1 L e s t r a i t é s i n t e r n a t i o n a u x s u r la p o s t e s o n t c o n c l u s p a r le C o n s e i l f é d é r a l . 2 L e s a c c o r d s a v e c l e s a d m i n i s t r a t i o n s p o s t a l e s e t l e s f o u r n i s s e u r s d e services p o s t a u x e t d e s e r v i c e s d e p a i e m e n t d ' a u t r e s p a y s s o n t c o n c l u s p a r la P o s t e . S e c t i o n 8 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 1 9 O r g a n i s a t i o n d e l ' e n t r e p r i s e d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s S i l a l o i d u 3 0 a v r i l 1 9 9 7 3 ) s u r l ' e n t r e p r i s e d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s n ' e n t r e p a s e n v i g u e u r e n m ê m e t e m p s q u e l a p r é s e n t e l o i , l e C o n s e i l f é d é r a l , e n a t t e n d a n t son 1 1 R S 2 2 0 2 ) R S 1 7 0 . 3 2 3 ) R S 7 8 4 . 1 1 ; R O 1 9 9 7 2 4 8 0 2 4 6 8 l • �L o i s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e l a P o s t e R O 1 9 9 7 e n t r é e e n v i g u e u r , p r e n d l e s d i s p o s i t i o n s n é c e s s a i r e s p o u r t r a n s f o r m e r l e d é p a r t e - m e n t d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s d e l ' E n t r e p r i s e d e s P I i e n é t a b l i s s e m e n t a u t o - n o m e d o t é d e l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e . I l d é f i n i t l e s o r g a n e s d e c e t é t a b l i s s e m e n t e t l e u r s a t t r i b u t i o n s e t v e i l l e à l u i a c c o r d e r l ' a u t o n o m i e d o n t i l a b e s o i n d a n s l e s d o m a i n e s d e l ' e x p l o i t a t i o n , d u p e r s o n n e l , d e s p r i s e s d e p a r t i c i p a t i o n e t d e s f i n a n c e s . A r t . 2 0 C o n s t i t u t i o n d e l a P o s t e 1 L e s s e c t e u r s d e l ' E n t r e p r i s e d e s P T T q u i f o u r n i s s e n t d e s p r e s t a t i o n s c o n f o r m e s a u x l é g i s l a t i o n s s u r l a p o s t e e t s u r l e s t r a n s p o r t s p u b l i c s s o n t r e p r i s p a r l a P o s t e d è s s a c o n s t i t u t i o n . 2 E n v u e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e l o i , l e s m e s u r e s s u i v a n t e s s o n t p r i s e s : a . l e C o n s e i l f é d é r a l a r r ê t e l e b i l a n d ' o u v e r t u r e d e l a P o s t e ; b . i l d é s i g n e l e s i m m e u b l e s e t d é t e r m i n e l e s d r o i t s r é e l s l i m i t é s a i n s i q u e l e s o b l i g a t i o n s c o n t r a c t u e l l e s q u i s o n t t r a n s f é r é s à l a P o s t e ; c . i l n o m m e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a P o s t e e t e n d é s i g n e l e p r é s i d e n t ; i l d é s i g n e é g a l e m e n t l ' o r g a n e d e r é v i s i o n ; d . l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a P o s t e n o m m e l e s p e r s o n n e s c h a r g é e s d e l a g e s t i o n e t d e l a r e p r é s e n t a t i o n , a p p r o u v e l e b u d g e t e t é d i c t e l e r è g l e m e n t d ' o r g a n i s a t i o n . 3 E n r e l a t i o n a v e c l ' é t a b l i s s e m e n t d u b i l a n d ' o u v e r t u r e d e l a P o s t e , l e C o n s e i l f é d é r a l a p p r o u v e , s u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' E n t r e p r i s e d e s P T T , l e s c o m p t e s d e b o u c l e m e n t e t l e d e r n i e r r a p p o r t d e g e s t i o n d e c e l l e - c i . 4 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' e n v i r o n n e m e n t , d e s t r a n s p o r t s , d e l ' é n e r g i e e t d e l a c o m m u n i c a t i o n p e u t r e c t i f i e r l a r é p a r t i t i o n p r é v u e a u 2 e a l i n é a , l e t t r e b , m o y e n - n a n t u n e d é c i s i o n d a n s l e s q u i n z e a n s s u i v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e l o i . 5 L a P o s t e r e p r e n d l e s r a p p o r t s d e s e r v i c e e x i s t a n t s e n q u a l i t é d ' e m p l o y e u r . A r t . 2 1 P e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e L a P o s t e a c q u i e r t l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e p a r l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e l o i . A r t . 2 2 R e p r i s e d e l ' a c t i f e t d u p a s s i f 1 D è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e l o i , l a P o s t e r e p r e n d l ' a c t i f e t l e p a s s i f d e s s e c t e u r s d e l ' E n t r e p r i s e d e s P T T q u i l u i s o n t t r a n s f é r é s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 2 0 , l e r a l i n é a . 2 L e s m u t a t i o n s a u r e g i s t r e f o n c i e r d e s d r o i t s d e p r o p r i é t é i m m o b i l i è r e e t d e s a u t r e s d r o i t s r é e l s d e l ' E n t r e p r i s e d e s P T T t r a n s m i s à l a P o s t e s o n t e f f e c t u é e s c o n f o r m é m e n t à l ' a n n o n c e q u i e n e s t f a i t e e t s a n s q u ' a u c u n i m p ô t n i a u c u n é m o l u m e n t n e s o i t p e r ç u . 2 4 6 9L o i s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e l a P o s t e R O 1 9 9 7 A r t . 2 3 M o n t a n t d u c a p i t a l d e d o t a t i o n 1 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l e m o n t a n t d u c a p i t a l d e d o t a t i o n d e l a P o s t e l o r s d e l ' é t a b l i s s e m e n t d u b i l a n d ' o u v e r t u r e . 2 L e c a p i t a l d e d o t a t i o n e s t c o n s t i t u é d e l a p a r t d e s r é s e r v e s d e l ' E n t r e p r i s e d e s P T T q u i é c h o i t a u d é p a r t e m e n t d e l a p o s t e e t , l e c a s é c h é a n t , d ' u n s u p p l é m e n t v e r s é p a r l a C o n f é d é r a t i o n . 3 L a c h a r g e s u p p l é m e n t a i r e q u i r é s u l t e p o u r l a C o n f é d é r a t i o n d e s a c o n t r i b u t i o n a u c a p i t a l d e d o t a t i o n e s t i n s c r i t e à l ' a c t i f d e s o n c o m p t e c a p i t a l . A r t . 2 4 D é c o u v e r t a u p r è s d e l a C a i s s e f é d é r a l e d e p e n s i o n s L a C o n f é d é r a t i o n p e u t p r e n d r e à s a c h a r g e , e n t o u t o u e n p a r t i e , l e d é c o u v e r t d e l a P o s t e a u p r è s d e l a C a i s s e f é d é r a l e d e p e n s i o n s . L a c h a r g e s u p p l é m e n t a i r e q u i e n r é s u l t e p o u r l a C o n f é d é r a t i o n e s t i n s c r i t e à l ' a c t i f d e s o n c o m p t e c a p i t a l e t a m o r t i e s u r s o n c o m p t e d e r é s u l t a t s d a n s l e s a n n é e s s u i v a n t e s . A r t . 2 5 R é f é r e n d u m e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L a p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r . C o n s e i l n a t i o n a l , 3 0 a v r i l 1 9 9 7 C o n s e i l d e s E t a t s , 3 0 a v r i l 1 9 9 7 L a p r é s i d e n t e : S t a m m J u d i t h L e p r é s i d e n t : D e l a l a y L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r L e s e c r é t a i r e : L a n z E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t à l a p r é s e n t e l o i a e x p i r é l e 2 1 a o û t 1 9 9 7 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . ' ) 2 L a p r é s e n t e l o i e n t r e e n v i g u e u r l e l e ` j a n v i e r 1 9 9 8 . 2 ) 1 2 n o v e m b r e 1 9 9 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 6 6 9 1 ) F F 1 9 9 7 I I 1 4 0 6 2 ) L e c h . 2 0 d e l ' a p p e n d i c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 2 0 0 1 ( c f . L E T , R O 1 9 9 7 2 4 8 0 ) . 2 4 7 0 �L o i s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e l a P o s t e R O 1 9 9 7 A p p e n d i c e A b r o g a t i o n e t m o d i f i c a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r 1 . L a l o i d u 6 o c t o b r e 1 9 6 0 1 ) s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e s P T T e s t a b r o g é e . 2 . L a l o i s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n 2 > e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t 3 l : A r t . 5 8 , 1 e r a l . , l e t . E S u p p r i m e r : E n t r e p r i s e d e s p o s t e s , t é l é p h o n e s e t t é l é g r a p h e s P o s t - , ' l c i c t o n - u n d T e l e g r a f e n b e t r i e b e A z i e n d a d e l l e p o s t e , d e i t e l e f o n i e d e i t e l e g r a f i 3 . L a l o i f é d é r a l e d u 1 6 d é c e m b r e 1 9 9 4 4 l s u r l e s m a r c h é s p u b l i c s e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 2 , 1 e r a L , l e t . d S o n t s o u m i s à l a p r é s e n t e l o i : d . l e s s e r v i c e s p o s t a u x e t l e s s e r v i c e s d e s a u t o m o b i l e s d e L a P o s t e S u i s s e , p o u r a u t a n t q u e l e u r s a c t i v i t é s n e c o n c u r r e n c e n t p a s c e l l e s d e t i e r s n o n s o u m i s à l ' A c c o r d G A T T . E n o u t r e , l e s s e r v i c e s d e s a u t o m o b i l e s d e L a P o s t e S u i s s e n e s o n t s o u m i s à l a l o i q u e p o u r l e s m a r c h é s q u ' i l s p a s s e n t d a n s l e c a d r e d e l ' a c t i v i t é q u ' i l s e x e r c e n t e n S u i s s e d a n s l e d o m a i n e d u t r a n s p o r t d e p e r - s o n n e s . A r t . 6 , 1 e r a l . , l e t . d 1 L a p r é s e n t e l o i n ' e s t a p p l i c a b l e q u e s i l a v a l e u r e s t i m é e d u m a r c h é p u b l i c à a d j u g e r a t t e i n t l e s e u i l c i - a p r è s s a n s l a t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e : d . 8 0 6 0 0 0 f r a n c s p o u r l e s f o u r n i t u r e s e t l e s s e r v i c e s q u i s e r a p p o r t e n t à u n a d j u d i c a t e u r d é s i g n é à l ' a r t i c l e 2 , 2 e a l i n é a , e t p o u r l e s m a r c h é s q u e l e s s e r v i c e s d e s a u t o m o b i l e s d e L a P o s t e S u i s s e p a s s e n t d a n s l e c a d r e d e l ' a c t i v i t é q u ' i l s e x e r c e n t e n S u i s s e d a n s l e d o m a i n e d u t r a n s p o r t d e p e r - s o n n e s . A r t . 1 8 , 2 e a l . 2 L e s a d j u d i c a t e u r s d é s i g n é s à l ' a r t i c l e 2 , 2 e a l i n é a , e t l e s s e r v i c e s d e s a u t o m o b i l e s d e L a P o s t e S u i s s e , p o u r l e s m a r c h é s q u ' i l s p a s s e n t d a n s l e c a d r e d e l ' a c t i v i t é q u ' i l s 1 ) R O 1 9 6 1 1 7 , 1 9 7 0 7 0 6 1 6 2 3 , 1 9 7 7 2 1 1 7 , 1 9 7 9 1 1 4 6 7 9 , 1 9 8 7 6 0 0 , 1 9 9 2 2 8 8 5 8 1 , 1 9 9 3 9 0 1 , 1 9 9 5 3 6 8 0 5 4 8 9 2 ) R S 1 7 2 . 0 1 0 3 ) S i l a l o i d u 2 1 m a r s 1 9 9 7 ( F F 1 9 9 7 I I 5 3 4 ) s u r l ' o r g a n i s a t i o n d u g o u v e r n e m e n t e t d e l ' a d m i n i s t r a t i o n e n t r e e n v i g u e u r a v a n t l a p r é s e n t e l o i o u s i m u l t a n é m e n t , l e c h i f f r e 2 e s t s a n s o b j e t . 4 ) R S 1 7 2 . 0 5 6 . 1 2 4 7 1L o i s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e l a P o s t e R O 1 9 9 7 e x e r c e n t e n S u i s s e d a n s l e d o m a i n e d u t r a n s p o r t d e p e r s o n n e s , p e u v e n t r a s s e m - b l e r d a n s u n e s e u l e p u b l i c a t i o n l e s m a r c h é s p r é v u s d u r a n t u n e c e r t a i n e p é r i o d e . I l s p e u v e n t é g a l e m e n t , p o u r c e s m a r c h é s , l a n c e r u n a p p e l d ' o f f r e s s e l o n u n d e s s y s t è m e s d e c o n t r ô l e p r é v u s à l ' a r t i c l e 1 0 . 4 . L e s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s 1 ) e s t m o d i f i é c o m m e s u i t : A n . 5 , 3 e a l . 3 L a n o m i n a t i o n d e s f o n c t i o n n a i r e s d e s C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x e t d e L a P o s t e S u i s s e r e s s o r t i t a u x o r g a n e s d é s i g n é s d a n s l a l é g i s l a t i o n f é d é r a l e c o n c e r n a n t l ' o r g a n i s a t i o n d e s C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x e t d e L a P o s t e S u i s s e . A n . 3 6 , 2 e a l . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l e t r a i t e m e n t a n n u e l d e s d i r e c t e u r s g é n é r a u x d e L a P o s t e S u i s s e , d e s d i r e c t e u r s g é n é r a u x d e s C F F , d e s d i r e c t e u r s d e s o f f i c e s d i r e c t e m e n t s u b o r d o n n é s a u x d é p a r t e m e n t s e t d e s a u t r e s a g e n t s e x e r ç a n t d e s f o n c t i o n s é q u i v a l e n t e s . C e t r a i t e m e n t s ' é l è v e a u m a x i m u m à 2 6 5 2 9 8 f r a n c s . A r t . 6 2 a L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t a u t o r i s e r L a P o s t e S u i s s e e t l e s C F F à r é g l e r d e m a n i e r e a u t o n o m e , d a n s l e c a d r e d e l a p r é s e n t e l o i e t d a n s l e r e s p e c t d ' u n e p o l i t i q u e u n i f i é e d u p e r s o n n e l d e l a C o n f é d é r a t i o n , c e r t a i n s d o m a i n e s d e s r a p p o r t s d e s e r v i c e d e l e u r s f o n c t i o n n a i r e s . A r t . 6 2 b L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t a u t o r i s e r L a P o s t e S u i s s e à d é r o g e r a u x a r t i c l e s 3 6 à 3 8 d u p r é s e n t s t a t u t . I l p e u t a c c o r d e r l a m ê m e a u t o r i s a t i o n à l ' e n t r e p r i s e f é d é r a l e d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s t a n t q u e l e p e r s o n n e l d e c e t t e d e r n i è r e e s t s o u m i s à l a l é g i s l a t i o n s u r l e s f o n c t i o n n a i r e s . A r t . 6 5 , 2 e a l . 2 L a C o m m i s s i o n s e r a c o n s t i t u é e e n t e n a n t c o m p t e d e s d i v e r s e s b r a n c h e s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n . L e s c i r c o n s c r i p t i o n s é l e c t o r a l e s s o n t l e s s u i v a n t e s : A d m i n i s t r a - t i o n d e s C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x ; L a P o s t e S u i s s e ; D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l a d é f e n s e , d e l a p r o t e c t i o n d e l a p o p u l a t i o n e t d e s s p o r t s ; A d m i n i s t r a t i o n d e s d o u a n e s ; l e r e s t e d e l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e , y c o m p r i s l e s c h a n c e l l e r i e s d e s t r i b u n a u x f é d é r a u x . 5 . L a l o i f é d é r a l e d ' o r g a n i s a t i o n j u d i c i a i r e 2 ) e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 3 2 , 3 e a l . 3 L e s a c t e s d e p r o c é d u r e d o i v e n t ê t r e a c c o m p l i s d a n s l e s d é l a i s . L e s m é m o i r e s d o i v e n t ê t r e r e m i s a u p l u s t a r d l e d e r n i e r jour d u d é l a i , I ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 2 ) R S 1 7 3 . 1 1 0 2 4 7 2L o i s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e l a P o s t e R O 1 9 9 7 s o i t à l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e p o u r l e s r e c e v o i r s o i t , à s o n a d r e s s e , à L a P o s t e S u i s s e o u à u n e r e p r é s e n t a t i o n d i p l o m a t i q u e o u c o n s u l a i r e s u i s s e . A r t . 1 1 9 , 1 e r a l . 1 L e d é p a r t e m e n t c o m p é t e n t o u , l o r s q u e l e d r o i t f é d é r a l l e p r é v o i t , l a d i v i s i o n c o m p é t e n t e d e l ' a d m i n i s t r a t i o n r e p r é s e n t e l a C o n f é d é r a - t i o n d a n s l e s a c t i o n s d e d r o i t a d m i n i s t r a t i f i n t e n t é e s p a r e l l e o u c o n t r e e l l e ; l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x r è g l e l a r e p r é s e n t a t i o n d a n s s o n p r o p r e d o m a i n e . 6 . L a l o i f é d é r a l e d u 2 5 j u i n 1 9 5 4 1 1 s u r l e s b r e v e t s d ' i n v e n t i o n e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 5 6 , 2 e a i _ 2 P o u r l e s e n v o i s p o s t a u x , l e m o m e n t d é t e r m i n a n t s e r a c e l u i o ù i l s a u r o n t é t é r e m i s à L a P o s t e S u i s s e à l ' a d r e s s e d e l ' I n s t i t u t f é d é r a l d e l a p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e . 7 . L a l o i f é d é r a l e s u r l a p r o c é d u r e p é n a l e � ) e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 3 1 , 1 e r a l . 1 E n r è g l e g é n é r a l e , l e m a n d a t d e c o m p a r u t i o n e s t n o t i f i é p a r L a P o s t e S u i s s e e n l a f o r m e p r e s c r i t e p o u r l a r e m i s e d ' a c t e s j u d i c i a i r e s . L a n o t i f i c a t i o n p e u t a u s s i ê t r e f a i t e p a r u n h u i s s i e r o u p a r l a p o l i c e , e n p a r t i c u l i e r l o r s q u e l a p e r s o n n e c i t é e n e p e u t p a s ê t r e a t t e i n t e p a r L a P o s t e S u i s s e . 8 . L a l o i f é d é r a l e s u r l e d r o i t p é n a l a d m i n i s t r a t i f 3 ) e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 4 8 , 3 e a l . 3 L a p e r q u i s i t i o n a l i e u e n v e r t u d ' u n m a n d a t é c r i t d u d i r e c t e u r o u c h e f d e l ' a d m i n i s t r a t i o n o u , s i l ' e n q u ê t e e s t d e s o n r e s s o r t , d u d i r e c t e u r d ' a r r o n d i s s e m e n t d e s d o u a n e s . 9 . L a p r o c é d u r e p é n a l e m i l i t a i r e ° l e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 5 1 , 2 e a l . 2 L a c i t a t i o n l u i e s t n o t i f i é e p a r L a P o s t e S u i s s e , p a r u n m i l i t a i r e o u , s ' i l l e f a u t , p a r l ' e n t r e m i s e d ' u n e a u t o r i t é c i v i l e . i ) R S 2 3 2 . 1 4 2 ) R S 3 1 2 . 0 3 ) R S 3 1 3 . 0 4 ) R S 3 2 2 . 1 2 4 7 3L o i s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e l a P o s t e R O 1 9 9 7 1 0 . L a l o i d u 9 o c t o b r e 1 9 9 2 1 ) s u r l a s t a t i s t i q u e f é d é r a l e e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 2 , l e r a l . , l e t . b e t 2 e a l . 1 L a p r é s e n t e l o i s ' a p p l i q u e à t o u s l e s t r a v a u x s t a t i s t i q u e s : b . q u e l e s u n i t é s a d m i n i s t r a t i v e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 5 8 d e l a l o i s u r l ' o r g a n i s a - t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n 2 ) , à l ' e x c e p t i o n d u d o m a i n e d e s E P F e t des C F F , e x é c u t e n t o u f o n t e x é c u t e r . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l d é f i n i t l e s a r t i c l e s d e l a p r é s e n t e l o i qui s ' a p p l i q u e n t aux t r a v a u x s t a t i s t i q u e s d e s EPF, d e L a P o s t e S u i s s e , d e l ' e n t r e p r i s e f é d é r a l e d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s e t d e s C F F . 1 1 . L a l o i f é d é r a l e s u r l e s f i n a n c e s d e la C o n f é d é r a t i o n 3 > e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . l e , 2 e a l . 2 L e s f i n a n c e s d e s C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x s o n t r é g i e s p a r d e s d i s p o s i t i o n s s p é c i f i q u e s e t p a r l e s a r t i c l e s 2 e t 3 d e la p r é s e n t e l o i . A r t . 2 2 , 3 e a l . A b r o g é A r t . 3 5 , 2 e a l . , p r e m i è r e p h r a s e 2 L ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e des f i n a n c e s g è r e l e s t r é s o r e r i e s c e n t r a l e s d e l a C o n f é d é r a t i o n , d e s C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x e t d e L a P o s t e S u i s s e . . . . 1 2 . L a l o i f é d é r a l e d u 4 o c t o b r e 1 9 7 4 4 1 i n s t i t u a n t des m e s u r e s d e s t i n é e s à a m é l i o r e r l e s f i n a n c e s f é d é r a l e s e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 2 , 1 e r a l . 1 L e s e f f e c t i f s m o y e n s a n n u e l s d u p e r s o n n e l d e s d é p a r t e m e n t s , d e l a C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e , d u C o n s e i l d e s é c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s , d e la R é g i e d e s a l c o o l s , des e n t r e p r i s e s d e p r o d u c t i o n d ' a r m e m e n t s , des C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x e t des t r i b u n a u x f é d é r a u x s o n t s o u m i s a u p l a f o n n e m e n t . 1 3 . L a l o i f é d é r a l e s u r l e s d o u a n e s 5 > e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 2 9 , 2 e a l . , d e r n i è r e l i g n e 2 C e t t e o b l i g a t i o n i n c o m b e e n p r e m i è r e l i g n e , s o u s r é s e r v e d e l ' a r t i c l e 1 3 : d a n s l e t r a f i c p o s t a l : à l ' e x p é d i t e u r ou, s ' i l e s t e n d é f a u t , à L a P o s t e S u i s s e . 1 ) R S 4 3 1 . 0 1 2 ) R S 1 7 2 . 0 1 0 ; d a n s l ' i n t e r v a l l e , l a l o i s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n a é t é r e m p l a c é e p a r l a l o i s u r l ' o r g a n i s a t i o n d u g o u v e r n e m e n t e t d e l ' a d m i n i s t r a t i o n ( R O 1 9 9 7 2 0 2 2 ) . 3 ) R S 6 1 1 . 0 4 ) R S 6 1 1 . 0 1 0 5 ) R S 6 3 1 . 0 2 4 7 4 �L o i s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e l a P o s t e R O 1 9 9 7 A r t . 5 7 , 2 e à 4 e a l . 2 L a P o s t e S u i s s e p l a c e s o u s c o n t r ô l e d o u a n i e r t o u s l e s e n v o i s p o s t a u x é t r a n g e r s à d e s t i n a t i o n d e l a S u i s s e , e n r e m e t t a n t s a n s r e t a r d a u b u r e a u d e d o u a n e c o m p é t e n t l e s d é c l a r a t i o n s e n d o u a n e é t a b l i e s p a r l e s e x p é d i t e u r s a i n s i q u e l e s p a p i e r s d ' a c c o m p a g n e m e n t . 3 A u s u r p l u s , l e s o p é r a t i o n s d o u a n i è r e s e x é c u t é e s d a n s l e t r a f i c p o s t a l s o n t r é g l é e s d ' e n t e n t e e n t r e L a P o s t e S u i s s e e t l ' A d m i n i s t r a t i o n d e s d o u a n e s , p a r l ' o r d o n n a n c e d o u a n i è r e d u 2 f é v r i e r 1 9 7 2 ' ) r é g l a n t l e t r a f i c p o s t a l . 4 L e t r a n s p o r t d e s v o y a g e u r s p a r L a P o s t e S u i s s e e s t s o u m i s a u x m ê m e s p r e s c r i p - t i o n s d o u a n i è r e s q u e l e t r a n s p o r t p a r c h e m i n d e f e r . A r t . 8 8 L e s l o c a u x d e s c h e m i n s d e f e r e t d e L a P o s t e S u i s s e p e u v e n t ê t r e s o u m i s à u n e p e r q u i s i t i o n . L o r s d e p e r q u i s i t i o n s d a n s d e s l o c a u x p o s t a u x , l e s e c r e t p o s t a l d o i t ê t r e o b s e r v é d e l a m ê m e f a ç o n q u e p o u r l e s e n v o i s s o u m i s a u c o n t r ô l e d o u a n i e r . A r t . 8 9 , l ' a l . 1 L e s a g e n t s c h a r g é s d e p o u r s u i v r e l e s i n f r a c t i o n s d o u a n i è r e s o n t l e d r o i t d ' i n t e r - p e l l e r l e s p e r s o n n e s s u s p e c t e s d e f r a u d e q u ' i l s r e n c o n t r e n t à p r o x i m i t é d e l a f r o n t i è r e , n o t a m m e n t s u r l e d o m a i n e d e L a P o s t e S u i s s e , d e s C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x e t d e s c o m p a g n i e s c o n c e s s i o n n a i r e s d e t r a n s p o r t e t d e l e s s o u m e t t r e à u n e v i s i t e p r é l i m i n a i r e . C e d r o i t d e v i s i t e s ' a p p l i q u e é g a l e m e n t a u x b a g a g e s , m a r c h a n d i s e s e t v é h i c u l e s a c c o m p a g n é s p a r u n e p e r s o n n e s u s p e c t e . A r t . 1 3 9 , 2 e a l . 2 L ' o r d o n n a n c e d u 1 0 j u i l l e t 1 9 2 6 2 ) r e l a t i v e à l a l o i s u r l e s d o u a n e s p e u t i m p o s e r à c e t é g a r d d e s o b l i g a t i o n s s p é c i a l e s a u p e r s o n n e l d e L a P o s t e S u i s s e e t d e s C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x . 1 4 . L a l o i f é d é r a l e d u 1 4 d é c e m b r e 1 9 9 0 3 ) s u r l ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 1 1 2 , 3 e a l . 3 Les o r g a n e s d e L a P o s t e S u i s s e e t d e s é t a b l i s s e m e n t s p u b l i c s d e c r é d i t s o n t l i b é r é s d e l ' o b l i g a t i o n d e d o n n e r d e s r e n s e i g n e m e n t s e t d e s i n f o r m a t i o n s c o n c e r - n a n t l e s f a i t s s u r l e s q u e l s i l s d o i v e n t g a r d e r l e s e c r e t e n v e r t u d e d i s p o s i t i o n s l é g a l e s s p é c i a l e s . 1 ) R S 6 3 1 . 2 5 5 . 1 2 ) R S 6 3 1 . 0 1 3 ) R S 6 4 2 . 1 1 2 4 7 5L o i s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e l a P o s t e R O 1 9 9 7 1 5 . L a l o i f é d é r a l e s u r l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e 1 ) e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 2 5 , 2 e a l , l e t . f 2 L e C o n s e i l f é d é r a l é d i c t e d e s p r e s c r i p t i o n s c o n c e r n a n t : f . L e s s i g n a u x a v e r t i s s e u r s p o u r l e s v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s d u s e r v i c e d u f e u , d u s e r v i c e d e s a n t é e t d e l a p o l i c e , a i n s i q u e p o u r l e s v é h i c u l e s d e L a P o s t e S u i s s e s u r l e s r o u t e s p o s t a l e s d e m o n t a g n e ; 1 6 . L a l o i f é d é r a l e d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 5 7 2 ) s u r l e s c h e m i n s d e f e r e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 3 8 , 1 8 ' a l . 1 L o r s q u e l ' e x p l o i t a t i o n s u b i t u n e i n t e r r u p t i o n , l e s e n t r e p r i s e s d e c h e m i n s d e f e r d o i v e n t a s s u r e r l e t r a n s p o r t d e s v o y a g e u r s , d e s b a g a g e s e t d e s e n v o i s d e l a p o s t e a u x l e t t r e s j u s q u ' a u m o m e n t d e l a r e p r i s e d e l ' e x p l o i t a t i o n , s o i t e n d é t o u r n a n t l e t r a f i c , s o i t e n r e c o u - r a n t à d ' a u t r e s m o y e n s d e t r a n s p o r t . L e s a u t r e s e n v o i s p o s t a u x s o n t a c h e m i n é s c o n f o r m é m e n t a u x c o n v e n t i o n s c o n c l u e s a v e c L a P o s t e S u i s s e . I I I . L a P o s t e S u i s s e A r t . 4 5 , t i t r e m a r g i n a l e t l e e a l . 1 L e s a d m i n i s t r a t i o n s d e c h e m i n s d e f e r s o n t t e n u e s : d e t r a n s p o r t e r l e s e n v o i s p o s t a u x , a i n s i q u e l e s w a g o n s - p o s t e a v e c l e p e r s o n n e l d e s e r v i c e , e t , d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e , d e s e c h a r g e r d e t o u t e s l e s o p é r a t i o n s q u i s ' y r a p p o r t e n t ; d e t r a n s m e t t r e p a r l e s i n s t a l l a t i o n s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n d u c h e - m i n d e f e r l e s m e s s a g e s d e s e r v i c e d e L a P o s t e S u i s s e ; d e m e t t r e , d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e , d e s l o c a u x d e s e r v i c e d a n s l e s g a r e s e t s t a t i o n s à l a d i s p o s i t i o n d e L a P o s t e S u i s s e e t d e p e r m e t t r e l ' a m é n a g e m e n t d ' i n s t a l l a t i o n s p r o p r e s à f a c i l i t e r l e s e r v i c e d e c e t t e e n t r e p r i s e . A r t . 4 8 , 2 e a l . , l e t . b 2 S o u s r é s e r v e d e r e c o u r s , l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e , a p r è s a v o i r c o n s u l t é l e s i n t é r e s s é s , r è g l e l e s c o n t e s t a t i o n s p o r t a n t s u r l e s q u e s - t i o n s s u i v a n t e s : b . N a t u r e e t é t e n d u e d e s p r e s t a t i o n s p o u r L a P o s t e S u i s s e ( a r t . 4 5 , l e t a l . ) . 1 ) R S 7 4 1 . 0 1 2 ) R S 7 4 2 . 1 0 1 2 4 7 6L o i s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e l a P o s t e R O 1 9 9 7 I I . I n d e m n i t é p o s t a l e a u x c h e m i n s d e f e r s e c o n d a i r e s A r t . 9 2 J u s q u ' a u m o m e n t o ù s e r o n t é t a b l i s l e s p r i n c i p e s v i s é s p a r l ' a r t i c l e 4 5 p o u r d é t e r m i n e r l a r é m u n é r a t i o n d e s p r e s t a t i o n s a c c o m p l i e s e n f a v e u r d e L a P o s t e S u i s s e , l e s i n d e m n i t é s v e r s é e s a u x c h e m i n s d e f e r s e c o n d a i r e s s e r o n t a u m o i n s c e l l e s q u i s o n t p r é v u e s à l ' a r t i c l e 4 d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 1 d é c e m b r e 1 8 9 9 1 ) c o n c e r n a n t l ' é t a b l i s s e m e n t e t l ' e x p l o i t a t i o n d e s c h e m i n s d e f e r s e c o n d a i r e s . 1 7 . L a l o i f é d é r a l e d u 2 1 d é c e m b r e 1 8 9 9 1 ) c o n c e r n a n t l ' é t a b l i s s e m e n t e t l ' e x p l o i - t a t i o n d e s c h e m i n s d e f e r s e c o n d a i r e s e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 4 , 4 C a l . 4 A u c a s o ù L a P o s t e S u i s s e u t i l i s e r a i t l e s v é h i c u l e s d e s c h e m i n s d e f e r s e - c o n d a i r e s , l a C o n f é d é r a t i o n r e m b o u r s e r a i t à c e u x - c i l e s u r c r o î t d e l e u r s d é p e n s e s p o u r l ' a r r a n g e m e n t e t l ' e n t r e t i e n d e s i n s t a l l a t i o n s s p é c i a l e s d e l e u r s v é h i c u l e s . 1 8 . L a l o i f é d é r a l e d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 4 8 2 ) s u r l ' a v i a t i o n e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 1 0 0 b l e , 2 e a L 2 L o r s q u ' i l e x i s t e d e s s o u p ç o n s q u ' u n t e l a t t e n t a t p o u r r a i t ê t r e c o m m i s a u m o y e n d ' e n v o i s p o s t a u x o u d e f r e t a é r i e n s , l e c o m - m a n d a n t d e p o l i c e m e n t i o n n é a u l e t a l i n é a e s t e n d r o i t d ' o r d o n n e r u n c o n t r ô l e e t , a u b e s o i n , l a f o u i l l e d e s e n v o i s p o s t a u x e t d u f r e t e n c a u s e . L a P o s t e S u i s s e e t s e s a g e n t s s o n t t e n u s d e r e m e t t r e l e s e n v o i s p o s t a u x s u s p e c t s à l a p o l i c e c a n t o n a l e . I . R é s e r v e d e l a l é g i s l a t i o n s u r l e s t é l é c o m - m u n i c a t i o n s A r t . 1 0 4 L e s d i s p o s i t i o n s d e l a l é g i s l a t i o n s u r l e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s s o n t r é s e r v é e s . 1 9 . L a l o i f é d é r a l e d u 3 o c t o b r e 1 9 5 1 3 ) s u r l e s s t u p é f i a n t s e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 2 9 , 1 e 1 a l . 1 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e e s t l ' o f f i c e c e n t r a l s u i s s e c h a r g é d e r é p r i m e r l e t r a f i c i l l i c i t e d e s s t u p é f i a n t s . I l c o l l a b o r e , d a n s l e s l i m i t e s d e s p r e s c r i p t i o n s e n v i g u e u r s u r l ' e n t r a i d e j u d i c i a i r e e t d e l a p r a t i q u e s u i v i e e n l a m a t i è r e , à l a l u t t e m e n é e p a r l e s a u t o r i t é s d ' a u t r e s E t a t s c o n t r e l e t r a f i c i l l i c i t e d e s s t u p é f i a n t s . I l r e c u e i l l e l e s 1 ) R S 7 4 2 . 1 7 3 2 ) R S 7 4 8 . 0 3 ) R S 8 1 2 . 1 2 1 2 4 7 7L o i s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e l a P o s t e R O 1 9 9 7 r e n s e i g n e m e n t s p r o p r e s à p r é v e n i r l e s i n f r a c t i o n s à l a p r é s e n t e l o i e t à f a c i l i t e r l a p o u r s u i t e d e s d é l i n q u a n t s . P o u r l ' e x é c u t i o n d e c e s t â c h e s , i l e s t e n r a p p o r t a v e c l e s o f f i c e s i n t é r e s s é s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e ( O f f i c e d e l a s a n t é p u b l i q u e , D i v i s i o n d e l a p o l i c e , D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s ) , l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e L a P o s t e S u i s s e , l ' e n t r e p r i s e f é d é r a l e d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s , l e s a u t o r i t é s c a n t o - n a l e s d e p o l i c e , l e s o f f i c e s c e n t r a u x d e s a u t r e s p a y s e t l ' O r g a n i s a t i o n i n t e r - n a t i o n a l e d e p o l i c e c r i m i n e l l e I N T E R P O L . 2 0 . L a l o i d u 8 o c t o b r e 1 9 7 1 t ) s u r l a d u r é e d u t r a v a i l e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 1 ' , t e r a l . , l e t . a t S o n t s o u m i s à l a l o i : a . L a P o s t e S u i s s e ; 2 1 . L a l o i d u 2 3 d é c e m b r e 1 9 5 3 2 ) s u r l a B a n q u e n a t i o n a l e e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 5 3 , 4 8 a l . ° L e s a f f a i r e s s o n t r é p a r t i e s e n t r e l e s t r o i s d é p a r t e m e n t s ( a r t . 3 , 3 e a l . ) . L e s d é p a r t e m e n t s d e Z u r i c h s o n t c h a r g é s d e s o p é r a t i o n s d ' e s c o m p t e , d e s a v a n c e s s u r n a n t i s s e m e n t , d e s t r a n s a c t i o n s e n d e v i s e s , d u s e r v i c e d e s v i r e m e n t s , d e s é t u d e s é c o n o m i q u e s , d u s e r v i c e j u r i d i q u e e t d u p e r s o n n e l a i n s i q u e d u c o n t r ô l e . L e d é p a r t e m e n t d e B e r n e e s t c h a r g é d e l ' é m i s s i o n d e s b i l l e t s , d e l a g e s t i o n d e l ' o r , d e l ' e n c a i s s e e t d e s o p é r a t i o n s a v e c l a C o n f é d é r a t i o n , l e s C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x e t L a P o s t e S u i s s e . N 3 8 6 6 9 1 ) R S 8 2 2 . 2 1 2 ) R S 9 5 1 . 1 1 2 4 7 8O r d o n n a n c e r e l a t i v e à l a l o i f é d é r a l e s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e s P T T A b r o g a t i o n d u 1 2 n o v e m b r e 1 9 9 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : A r t i c l e u n i q u e L ' o r d o n n a n c e d u 2 2 j u i n 1 9 7 0 1 ) r e l a t i v e à l a l o i f é d é r a l e s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e s P T T e s t a b r o g é e a v e c e f f e t a u 1 e ` j a n v i e r 1 9 9 8 . 1 2 n o v e m b r e 1 9 9 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 9 5 8 2 1 1 R O 1 9 7 0 7 4 5 8 8 8 , 1 9 7 4 7 6 2 , 1 9 8 2 1 5 7 5 , 1 9 9 1 7 4 7 , 1 9 9 3 1 7 8 5 1 9 9 7 - 6 1 3 2 4 7 9L o i f é d é r a l e s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' e n t r e p r i s e f é d é r a l e d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s ( L o i s u r l ' e n t r e p r i s e d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s , L E T ) d u 3 0 a v r i l 1 9 9 7 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 3 6 , 5 5 b i s e t 6 4 d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 0 j u i n 1 9 9 6 1 ) , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r O b j e t L a p r é s e n t e l o i règle l a c o n s t i t u t i o n e t l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' e n t r e p r i s e f é d é r a l e d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s ( e n t r e p r i s e ) . A r t . 2 F o r m e j u r i d i q u e e t i n s c r i p t i o n a u r e g i s t r e d u c o m m e r c e 1 L ' e n t r e p r i s e e s t u n e s o c i é t é a n o n y m e d e d r o i t p u b l i c . S o n o r g a n i s a t i o n e s t r é g i e p a r l a p r é s e n t e l o i , p a r l e s s t a t u t s e t p a r l e s d i s p o s i t i o n s d u d r o i t d e l a s o c i é t é a n o n y m e . 2 L ' e n t r e p r i s e e s t i n s c r i t e a u r e g i s t r e d u c o m m e r c e s o u s la r a i s o n s o c i a l e f i g u r a n t d a n s l e s s t a t u t s . A r t . 3 B u t L ' e n t r e p r i s e a p o u r b u t d e f o u r n i r , e n S u i s s e e t à l ' é t r a n g e r , des s e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n e t d e r a d i o d i f f u s i o n a i n s i q u e des p r o d u i t s e t des s e r v i c e s c o n n e x e s . 2 E l l e p e u t a c c o m p l i r t o u t a c t e j u r i d i q u e p r o p r e à p r o m o u v o i r c e b u t , e n p a r t i c u l i e r a c q u é r i r o u a l i é n e r des i m m e u b l e s , e m p r u n t e r o u p l a c e r des f o n d s s u r l e s m a r c h é s m o n é t a i r e e t f i n a n c i e r , c r é e r des s o c i é t é s , p r e n d r e des p a r t i c i p a t i o n s o u c o o p é r e r d ' u n e a u t r e m a n i è r e a v e c des t i e r s . A r t . 4 D r o i t a p p l i c a b l e S a u f d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e d e l a p r é s e n t e l o i , l ' e n t r e p r i s e e s t s o u m i s e a u x d i s p o s i - t i o n s d u c o d e des o b l i g a t i o n s 2 > r e l a t i v e s à l a s o c i é t é a n o n y m e . R S 7 8 4 . 1 1 1 ) F F 1 9 9 6 I I I 1 2 6 0 2 ) R S 2 2 0 2 4 8 0 1997 — 2 6 7L o i s u r l ' e n t r e p r i s e d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 7 S e c t i o n 2 : C a p i t a l - a c t i o n s e t a c t i o n n a i r e s A r t . 5 C a p i t a l - a c t i o n s L e m o n t a n t d u c a p i t a l - a c t i o n s a i n s i q u e l ' e s p è c e , l a v a l e u r n o m i n a l e e t l e n o m b r e d e s t i t r e s d e p a r t i c i p a t i o n s o n t f i x é s d a n s l e s s t a t u t s . A r t . 6 S t a t u t d e l a C o n f é d é r a t i o n e t p a r t i c i p a t i o n d e t i e r s 1 L a C o n f é d é r a t i o n e s t a c t i o n n a i r e d e l ' e n t r e p r i s e e t d o i t d é t e n i r l a m a j o r i t é d u r a p i t a l e t r i e s v o i x . 2 L ' a l i é n a t i o n e t l ' o f f r e e n s o u s c r i p t i o n d e t i t r e s d e p a r t i c i p a t i o n à d e s t i e r s o n t l i e u c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u d r o i t d e l a s o c i é t é a n o n y m e e t d a n s l e s l i m i t e s f i x é e s a u l e ' a l i n é a . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l d é f i n i t t o u s l e s q u a t r e a n s l e s o b j e c t i f s d e l a C o n f é d é r a t i o n e n t a n t q u ' a c t i o n n a i r e m a j o r i t a i r e d e l ' e n t r e p r i s e . S e c t i o n 3 : O r g a n e s A r t . 7 O r g a n e s L e s o r g a n e s d e l ' e n t r e p r i s e s o n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l a d i r e c t i o n e t l ' o r g a n e d e r é v i s i o n . A r t . 8 A s s e m b l é e g é n é r a l e L e s p o u v o i r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t r é g i s p a r l e s d i s p o s i t i o n s d u c o d e d e s o b l i g a t i o n s 1 > r e l a t i v e s à l a s o c i é t é a n o n y m e . A r t . 9 C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n 1 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s a t t r i b u t i o n s i n t r a n s m i s s i b l e s e t i n a l i é n a b l e s é n u m é r é e s à l ' a r t i c l e 7 1 6 a , t e r a l i n é a , d u c o d e d e s o b l i g a t i o n s 1 1 . 2 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t r é p a r t i r e n t r e s e s m e m b r e s , p r i s i n d i v i d u e l l e - m e n t o u g r o u p é s e n c o m i t é s , l a c h a r g e d e p r é p a r e r e t d ' e x é c u t e r s e s d é c i s i o n s o u d e s u r v e i l l e r c e r t a i n e s a f f a i r e s . I l v e i l l e à c e q u e s e s m e m b r e s s o i e n t i n f o r m é s d e m a n i è r e a p p r o p r i é e . 3 L e p e r s o n n e l d e l ' e n t r e p r i s e d o i t ê t r e r e p r é s e n t é d e m a n i è r e é q u i t a b l e a u s e i n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . 1 ) R S 2 2 0 2 4 8 1L o i s u r l ' e n t r e p r i s e d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 7 A r t . 1 0 D i r e c t i o n 1 L a d i r e c t i o n g è r e l e s a f f a i r e s d e l ' e n t r e p r i s e c o n f o r m é m e n t a u r è g l e m e n t d ' o r g a n i s a t i o n . 2 E l l e p e u t n o m m e r d e s f o n d é s d e p r o c u r a t i o n e t d ' a u t r e s m a n d a t a i r e s c o m - m e r c i a u x . A r t . 1 1 O r g a n e d e r é v i s i o n L e s a t t r i b u t i o n s d e l ' o r g a n e d e r é v i s i o n s o n t r é g i e s p a r l e s d i s p o s i t i o n s d u c o d e d e s o b l i g a t i o n s 1 ) r e l a t i v e s à l a s o c i é t é a n o n y m e . S e c t i o n 4 : Etablissement d e s c o m p t e s , e m p l o i d u b é n é f i c e e t a s s u j e t t i s s e m e n t à l ' i m p ô t A r t . 1 2 E t a b l i s s e m e n t d e s c o m p t e s L e s c o m p t e s d e l ' e n t r e p r i s e s o n t d r e s s é s c o n f o r m é m e n t a u d r o i t d e l a s o c i é t é a n o n y m e . A r t . 1 3 C o n s t i t u t i o n d e r é s e r v e s L ' e n t r e p r i s e c o n s t i t u e d e s r é s e r v e s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u d r o i t d e l a s o c i é t é a n o n y m e . E l l e a l e d r o i t e n p a r t i c u l i e r d e c o n s t i t u e r d e s r é s e r v e s s t a t u t a i r e s d e m a n i è r e q u e s e s f o n d s p r o p r e s s a t i s f a s s e n t a u x e x i g e n c e s d e l ' é c o n o m i e d ' e n t r e p r i s e . A r t . 1 4 E m p l o i d u b é n é f i c e L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l ' e n t r e p r i s e d é t e r m i n e l ' a f f e c t a t i o n d u b é n é f i c e r é s u l t a n t d u b i l a n e t f i x e e n p a r t i c u l i e r l e m o n t a n t d u d i v i d e n d e . A r t . 1 5 A s s u j e t t i s s e m e n t à l ' i m p ô t E n m a t i è r e d ' i m p o s i t i o n , l ' e n t r e p r i s e e s t a s s i m i l é e à u n e s o c i é t é d e c a p i t a u x d e d r o i t p r i v é . S e c t i o n 5 : P e r s o n n e l A r t . 1 6 R a p p o r t s d e s e r v i c e 1 L e p e r s o n n e l d e l ' e n t r e p r i s e e s t e n g a g é s o u s l e r é g i m e d u d r o i t p r i v é . 2 L ' e n t r e p r i s e a l ' o b l i g a t i o n d e n é g o c i e r a v e c l e s a s s o c i a t i o n s d u p e r s o n n e l l a c o n c l u s i o n d ' u n e c o n v e n t i o n c o l l e c t i v e d e t r a v a i l . 1 ) R S 2 2 0 2 4 8 2l . � L o i s u r l ' e n t r e p r i s e d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 7 3 S i e l l e s n e p a r v i e n n e n t p a s à u n a c c o r d , l ' e n t r e p r i s e e t l e s a s s o c i a t i o n s d u p e r s o n n e l s o u m e t t e n t l e s p o i n t s l i t i g i e u x à u n e c o m m i s s i o n d ' a r b i t r a g e . I I a p p a r - t i e n t a l o r s à c e t t e d e r n i è r e d e p r o p o s e r d e s s o l u t i o n s a u x p a r t e n a i r e s s o c i a u x . A r t . 1 7 P r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e 1 L e p e r s o n n e l d e l ' e n t r e p r i s e e s t a f f i l i é à l a C a i s s e f é d é r a l e d e p e n s i o n s . 2 L ' e n t r e p r i s e p e u t , a v e c l ' a u t o r i s a t i o n d u C o n s e i l f é d é r a l , g é r e r s e s p r o p r e s c a i s s e s d e p e n s i o n o u s ' a f f i l i e r à d ' a u t r e s i n s t i t u t i o n s d e p r é v o y a n c e . S e c t i o n 6 : R e l a t i o n s j u r i d i q u e s , r e s p o n s a b i l i t é e t p r o c é d u r e A r t . 1 8 R e l a t i o n s j u r i d i q u e s e t r e s p o n s a b i l i t é 1 L e s r e l a t i o n s j u r i d i q u e s d e l ' e n t r e p r i s e a v e c s a c l i e n t è l e s o n t r é g i e s p a r l e s d i s p o s i t i o n s d u d r o i t p r i v é . 2 L a r e s p o n s a b i l i t é d e l ' e n t r e p r i s e , d e s e s o r g a n e s e t d e s o n p e r s o n n e l e s t r é g i e p a r l e s d i s p o s i t i o n s d u d r o i t p r i v é . L a l o i s u r l a r e s p o n s a b i l i t é 1 ) n ' e s t p a s a p p l i c a b l e . A r t . 1 9 P r o c é d u r e 1 L e s c o n t e s t a t i o n s o p p o s a n t l ' e n t r e p r i s e à s a c l i e n t è l e r e s s o r t i s s e n t a u x t r i b u n a u x c i v i l s . 2 L e s a c t i o n s c o n t r e l ' e n t r e p r i s e d o i v e n t ê t r e o u v e r t e s à s o n s i è g e . 3 L e s a c t i o n s m o t i v é e s p a r l e s a c t i v i t é s d ' u n e s u c c u r s a l e p e u v e n t a u s s i ê t r e i n t e n t é e s a u s i è g e d e l a s u c c u r s a l e c o n c e r n é e . S e c t i o n 7 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 2 0 O r g a n i s a t i o n d e l a P o s t e S i l a l o i d u 3 0 a v r i l 1 9 9 7 2 ) s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e l a P o s t e n ' e n t r e p a s e n v i g u e u r e n m ê m e t e m p s q u e l a p r é s e n t e l o i , l e C o n s e i l f é d é r a l , e n a t t e n d a n t s o n e n t r é e e n v i g u e u r , p r e n d l e s d i s p o s i t i o n s n é c e s s a i r e s p o u r t r a n s f o r m e r l e d é p a r t e m e n t d e l a p o s t e d e l ' E n t r e p r i s e d e s F I T e n é t a b l i s s e m e n t a u t o n o m e d o t é d e l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e . I l d é f i n i t l e s o r g a n e s d e c e t é t a b l i s s e m e n t e t l e u r s a t t r i b u t i o n s e t v e i l l e à l u i a c c o r d e r l ' a u t o n o m i e d o n t i l a b e s o i n d a n s l e s d o m a i n e s d e l ' e x p l o i t a t i o n , d e s p r i s e s d e p a r t i c i p a t i o n e t d e s f i n a n c e s . A r t . 2 1 C o n s t i t u t i o n d e l ' e n t r e p r i s e 1 L e s s e c t e u r s d e l ' E n t r e p r i s e d e s P T T q u i f o u r n i s s e n t d e s s e r v i c e s d e t é l é c o m - m u n i c a t i o n e t d e r a d i o d i f f u s i o n s o n t r e p r i s p a r l ' e n t r e p r i s e d è s s a c o n s t i t u t i o n . 1 ) R S 1 7 0 3 2 2 ) R S 7 8 3 . 1 ; R O 1 9 9 7 2 4 6 5 2 4 8 3L o i s u r l ' e n t r e p r i s e d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 7 2 E n v u e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e l o i , l e s m e s u r e s s u i v a n t e s s o n t p r i s e s : a . l e C o n s e i l f é d é r a l a r r ê t r e l e b i l a n d ' o u v e r t u r e d e l ' e n t r e p r i s e ; b . i l d é s i g n e l e s i m m e u b l e s e t d é t e r m i n e l e s d r o i t s r é e l s l i m i t é s a i n s i q u e l e s o b l i g a t i o n s c o n t r a c t u e l l e s q u i s o n t t r a n s f é r é s à l ' e n t r e p r i s e o u a u x f i l i a l e s d é s i g n é e s p a r e l l e d a n s l e s q u e l l e s e l l e d é t i e n t l a m a j o r i t é ; c . i l n o m m e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' e n t r e p r i s e e t e n d é s i g n e l e p r é s i d e n t ; i l a r r ê t e e n o u t r e l e s p r e m i e r s s t a t u t s e t d é s i g n e l ' o r g a n e d e r é v i s i o n ; d . l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' e n t r e p r i s e n o m m e l e s p e r s o n n e s c h a r g é e s d e l a g e s t i o n e t d e l a r e p r é s e n t a t i o n , a p p r o u v e l e b u d g e t e t é d i c t e l e r è g l e m e n t d ' o r g a n i s a t i o n . 3 E n r e l a t i o n a v e c l ' é t a b l i s s e m e n t d u b i l a n d ' o u v e r t u r e d e l ' e n t r e p r i s e , l e C o n s e i l f é d é r a l a p p r o u v e , s u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' E n t r e p r i s e d e s P T T , l e s c o m p t e s d e b o u c l e m e n t e t l e d e r n i e r r a p p o r t d e g e s t i o n d e c e l l e - c i . 4 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' e n v i r o n n e m e n t , d e s t r a n s p o r t s , d e l ' é n e r g i e e t d e l a c o m m u n i c a t i o n p e u t r e c t i f i e r l a r é p a r t i t i o n p r é v u e a u 2 e a l i n é a , l e t t r e b , m o y e n - n a n t u n e d é c i s i o n d a n s l e s q u i n z e a n s s u i v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e l o i . A r t . 2 2 P e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e L ' e n t r e p r i s e a c q u i e r t l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e p a r l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e l o i . A r t . 2 3 R e p r i s e d e l ' a c t i f e t d u p a s s i f 1 D è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e l o i , l ' e n t r e p r i s e r e p r e n d l ' a c t i f e t l e p a s s i f d e s s e c t e u r s d e l ' E n t r e p r i s e d e s P T T q u i l u i s o n t t r a n s f é r é s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 2 1 , l e i a l i n é a . 2 L e s m u t a t i o n s a u r e g i s t r e f o n c i e r d e s d r o i t s d e p r o p r i é t é i m m o b i l i è r e e t d e s a u t r e s d r o i t s r é e l s d e l ' E n t r e p r i s e d e s P T T t r a n s f é r é s à l ' e n t r e p r i s e o u a u x f i l i a l e s d é s i g n é e s p a r e l l e d a n s l e s q u e l l e s e l l e d é t i e n t l a m a j o r i t é s o n t e f f e c t u é e s c o n f o r - m é m e n t à l ' a n n o n c e q u i e n e s t f a i t e e t s a n s q u ' a u c u n i m p ô t n i a u c u n é m o l u m e n t n e s o i t p e r ç u . A r t . 2 4 R e p r i s e e t a d a p t a t i o n d e s r e l a t i o n s j u r i d i q u e s t L e s d r o i t s e t l e s o b l i g a t i o n s d e l ' E n t r e p r i s e d e s P T T d é c o u l a n t d e s r a p p o r t s d e d r o i t a d m i n i s t r a t i f é t a b l i s e n v e r t u d e s l é g i s l a t i o n s s u r l e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s e t s u r l a r a d i o d i f f u s i o n s o n t r e p r i s p a r l ' e n t r e p r i s e d è s s a c o n s t i t u t i o n . C e s r e l a t i o n s j u r i d i q u e s s o n t a l o r s r é g i e s p a r d e s c o n t r a t s d e d r o i t p r i v é . 2 L ' e n t r e p r i s e p o r t e à l a c o n n a i s s a n c e d e l a c l i e n t è l e l e s n o u v e l l e s d i s p o s i t i o n s c o n t r a c t u e l l e s q u i r e m p l a c e n t l e s a n c i e n n e s r e l a t i o n s d e d r o i t a d m i n i s t r a t i f e t l u i a c c o r d e u n d é l a i d e r é s i l i a t i o n a p p r o p r i é . S i u n c l i e n t r e f u s e l e n o u v e a u r é g i m e e t � 0 2 4 8 4� � L o i s u r l ' e n t r e p r i s e d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 7 q u ' i l l e c o m m u n i q u e p a r é c r i t d a n s l e d é l a i i m p a r t i , l a r e l a t i o n j u r i d i q u e q u i l e l i e à l ' e n t r e p r i s e p r e n d f i n à l ' e x p i r a t i o n d e c e d é l a i . S ' i l s ' a g i t d ' u n a b o n n e m e n t a s s o r t i d ' u n e d u r é e m i n i m a l e , l e s t a x e s d u e s à l ' e n t r e p r i s e p o u r l a p é r i o d e n o n e n c o r e é c o u l é e s o n t c a l c u l é e s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a n c i e n d r o i t . 3 L ' a n c i e n d r o i t d e m e u r e a p p l i c a b l e a u x d é c i s i o n s d é j à r e n d u e s e t a u x r e c o u r s e n c o r e p e n d a n t s a u m o m e n t d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e l o i . P o u r l e s c r é a n c e s r é s u l t a n t d e p r e s t a t i o n s f o u r n i e s c o n f o r m é m e n t a u n o u v e a u d r o i t , l a d é c l a r a t i o n d ' a b o n n e m e n t é t a b l i e s o u s l ' a n c i e n d r o i t v a u t t i t r e d e m a i n l e v é e . 4 L e s c o n t r a t s d e d r o i t p r i v é c o n c l u s p a r l ' E n t r e p r i s e d e s P T T n e s u b i s s e n t a u c u n e m o d i f i c a t i o n d u e a u f a i t q u ' i l s s o n t r e p r i s p a r l ' e n t r e p r i s e . A r t . 2 5 R e p r i s e e t a d a p t a t i o n d e s r a p p o r t s d e s e r v i c e 1 L ' e n t r e p r i s e r e p r e n d l e s r a p p o r t s d e s e r v i c e e x i s t a n t s e n q u a l i t é d ' e m p l o y e u r . 2 J u s q u ' à l a f i n d e l a p é r i o d e a d m i n i s t r a t i v e d e 1 9 9 7 à 2 0 0 0 , l e p e r s o n n e l d e l ' e n t r e p r i s e e s t s o u m i s à l a l é g i s l a t i o n s u r l e p e r s ô n n e l d e l a C o n f é d é r a t i o n . 3 D è s l e t e r j a n v i e r 2 0 0 1 , l e s r a p p o r t s d e s e r v i c e s o n t r é g l é s s u r l a b a s e d u d r o i t r é g i s s a n t l e s c o n t r a t s d e t r a v a i l . 4 S i l e s c i r c o n s t a n c e s l e j u s t i f i e n t , l ' e n t r e p r i s e p e u t e n g a g e r d e s e m p l o y é s s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d u c o d e d e s o b l i g a t i o n s t l a v a n t l e l e t j a n v i e r 2 0 0 1 . A r t . 2 6 D é c o u v e r t a u p r è s d e l a C a i s s e f é d é r a l e d e p e n s i o n s L a C o n f é d é r a t i o n p e u t p r e n d r e à s a c h a r g e l e d é c o u v e r t d e l ' e n t r e p r i s e a u p r è s d e l a C a i s s e f é d é r a l e d e p e n s i o n s , d e m a n i è r e q u e l a p a r t d e f o n d s p r o p r e s f i g u r a n t a u b i l a n d ' o u v e r t u r e s o i t s u f f i s a n t e . L a c h a r g e s u p p l é m e n t a i r e q u i e n r é s u l t e p o u r l a C o n f é d é r a t i o n e s t i n s c r i t e à l ' a c t i f d e s o n c o m p t e c a p i t a l e t a m o r t i e s u r s o n c o m p t e d e r é s u l t a t s d a n s l e s a n n é e s s u i v a n t e s . A r t . 2 7 P r ê t s a c c o r d é s à l ' e n t r e p r i s e L a C o n f é d é r a t i o n p e u t , p e n d a n t u n e p é r i o d e d e t r a n s i t i o n , a c c o r d e r d e s p r ê t s d e t r é s o r e r i e à l ' e n t r e p r i s e . A r t . 2 8 C o n v e r s i o n d e p r ê t s e n f o n d s p r o p r e s A f i n q u e l a p a r t d e f o n d s p r o p r e s f i g u r a n t a u b i l a n d ' o u v e r t u r e d e l ' e n t r e p r i s e s o i t s u f f i s a n t e , l a C o n f é d é r a t i o n p e u t c o n v e r t i r l e s p r ê t s e n f o n d s p r o p r e s . L a c o n v e r s i o n e s t i m p u t é e s u r l e c o m p t e c a p i t a l d e l a C o n f é d é r a t i o n . � > R S 2 2 0 2 4 8 5L o i s u r l ' e n t r e p r i s e d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 7 A r t . 2 9 R é f é r e n d u m e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L a p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r . 3 L ' a r t i c l e 1 6 , t e r a l i n é a , e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ` j a n v i e r 2 0 0 1 . C o n s e i l n a t i o n a l , 3 0 a v r i l 1 9 9 7 C o n s e i l d e s E t a t s , 3 0 a v r i l 1 9 9 7 L a p r é s i d e n t e : S t a m m J u d i t h L e p r é s i d e n t : D e l a l a y L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r L e s e c r é t a i r e : L a n z E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e et e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t à l a p r é s e n t e l o i a e x p i r é l e 2 1 a o û t 1 9 9 7 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . 1 ) 2 A l ' e x c e p t i o n d u c h i f f r e 1 4 d e l ' a p p e n d i c e , l a p r é s e n t e l o i e n t r e e n v i g u e u r l e i e r j a n v i e r 1 9 9 8 . L e c h i f f r e 1 4 d e l ' a p p e n d i c e e n t r e e n v i g u e u r l e i e r j a n v i e r 2 0 0 1 . 1 2 n o v e m b r e 1 9 9 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 6 6 9 1 ) F F 1 9 9 7 I I 1 4 5 2 2 4 8 6L o i s u r l ' e n t r e p r i s e d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 7 A p p e n d i c e A b r o g a t i o n e t m o d i f i c a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r 1 . L a l o i d u 6 o c t o b r e 1 9 6 0 1 ) s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e s P T T e s t a b r o g é e . 2 . L a l o i s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n 2 > e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t 3 > : A r t . 5 8 , 1 e ' a l . , l e t . E S u p p r i m e r : E n t r e p r i s e d e s p o s t e s , t é l é p h o n e s e t t é l é g r a p h e s P o s t - , T e l e f o n - u n d T e l e g r a f e n b e t r i e b e A z i e n d a d e l l e p o s t e , d e i t e l e f o n i e d e i t e l e g r a f i 3 . L e s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s 4 > e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 5 , 3 e a l . 3 L a n o m i n a t i o n d e s f o n c t i o n n a i r e s d e s C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x e t d e L a P o s t e S u i s s e r e s s o r t i t a u x o r g a n e s d é s i g n é s d a n s l a l é g i s l a t i o n f é d é r a l e c o n c e r n a n t l ' o r g a n i s a t i o n d e s C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x e t d e L a P o s t e S u i s s e . A r t . 3 6 , 2 e a l . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l e t r a i t e m e n t a n n u e l d e s d i r e c t e u r s g é n é r a u x d e L a P o s t e S u i s s e , d e s d i r e c t e u r s g é n é r a u x d e s C F F , d e s d i r e c t e u r s d e s o f f i c e s d i r e c t e m e n t s u b o r d o n n é s a u x d é p a r t e m e n t s e t d e s a u t r e s a g e n t s e x e r ç a n t d e s f o n c t i o n s é q u i v a l e n t e s . C e t r a i t e m e n t s ' é l è v e a u m a x i m u m à 2 6 5 2 9 8 f r a n c s . A r t . 6 2 a L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t a u t o r i s e r L a P o s t e S u i s s e e t l e s C F F à r é g l e r d e m a n i è r e a u t o n o m e , d a n s l e c a d r e d e l a p r é s e n t e l o i e t d a n s l e r e s p e c t d ' u n e p o l i t i q u e u n i f i é e d u p e r s o n n e l d e l a C o n f é d é r a t i o n , c e r t a i n s d o m a i n e s d e s r a p p o r t s d e s e r v i c e d e l e u r s f o n c t i o n n a i r e s . A r t . 6 2 b L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t a u t o r i s e r L a P o s t e S u i s s e à d é r o g e r a u x a r t i c l e s 3 6 à 3 8 d u p r é s e n t s t a t u t . I l p e u t a c c o r d e r l a m ê m e a u t o r i s a t i o n à l ' e n t r e p r i s e f é d é r a l e d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s t a n t q u e l e p e r s o n n e l d e c e t t e d e r n i è r e e s t s o u m i s à l a l é g i s l a t i o n s u r l e s f o n c t i o n n a i r e s . 1 ) R O 1 9 6 1 1 7 , 1 9 7 0 7 0 6 1 6 2 3 , 1 9 7 7 2 1 1 7 , 1 9 7 9 1 1 4 6 7 9 , 1 9 8 7 6 0 0 , 1 9 9 2 2 8 8 5 8 1 , 1 9 9 3 9 0 1 , 1 9 9 5 3 6 8 0 5 4 8 9 2 ) R S 1 7 2 . 0 1 0 3 ) S i l a l o i d u 2 1 m a r s 1 9 9 7 ( F F 1 9 9 7 I I 5 3 4 ) s u r l ' o r g a n i s a t i o n d u g o u v e r n e m e n t e t d e l ' a d m i n i s t r a t i o n e n t r e e n v i g u e u r a v a n t l a p r é s e n t e l o i o u s i m u l t a n é m e n t , l e c h i f f r e 2 e s t s a n s objet. 4 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 2 4 8 7L o i s u r l ' e n t r e p r i s e d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 7 A r t . 6 5 , 2 e a l . 2 L a C o m m i s s i o n s e r a c o n s t i t u é e e n t e n a n t c o m p t e d e s d i v e r s e s b r a n c h e s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n . L e s c i r c o n s c r i p t i o n s é l e c t o r a l e s s o n t l e s s u i v a n t e s : A d m i n i s t r a - t i o n d e s C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x ; L a P o s t e S u i s s e ; D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l a d é f e n s e , d e l a p r o t e c t i o n d e l a p o p u l a t i o n e t d e s s p o r t s ; A d m i n i s t r a t i o n d e s d o u a n e s ; l e r e s t e d e l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e , y c o m p r i s l e s c h a n c e l l e r i e s d e s t r i b u n a u x f é d é r a u x . 4 . L a l o i f é d é r a l e d ' o r g a n i s a t i o n j u d i c i a i r e 1 ) e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 3 2 , 3 e a l . 3 L e s a c t e s d e p r o c é d u r e d o i v e n t ê t r e a c c o m p l i s d a n s l e s d é l a i s . L e s m é m o i r e s d o i v e n t ê t r e r e m i s a u p l u s t a r d l e d e r n i e r j o u r d u d é l a i , s o i t à l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e p o u r l e s r e c e v o i r s o i t , à s o n a d r e s s e , à L a P o s t e S u i s s e o u à u n e r e p r é s e n t a t i o n d i p l o m a t i q u e o u c o n s u l a i r e s u i s s e . A r t . 1 1 9 , 1 e ' a l . 1 L e d é p a r t e m e n t c o m p é t e n t o u , l o r s q u e l e d r o i t f é d é r a l l e p r é v o i t , l a d i v i s i o n c o m p é t e n t e d e l ' a d m i n i s t r a t i o n r e p r é s e n t e l a C o n f é d é r a - t i o n d a n s l e s a c t i o n s d e d r o i t a d m i n i s t r a t i f i n t e n t é e s p a r e l l e o u c o n t r e e l l e ; l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x r è g l e l a r e p r é s e n t a t i o n d a n s s o n p r o p r e d o m a i n e . 5 . L a l o i f é d é r a l e s u r l e d r o i t p é n a l a d m i n i s t r a t i f 2 ) e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 4 8 , 3 e a l . 3 L a p e r q u i s i t i o n a l i e u e n v e r t u d ' u n m a n d a t é c r i t d u d i r e c t e u r o u c h e f d e l ' a d m i n i s t r a t i o n o u , s i l ' e n q u ê t e e s t d e s o n r e s s o r t , d u d i r e c t e u r d ' a r r o n d i s s e m e n t d e s d o u a n e s . 6 . L a l o i d u 9 o c t o b r e 1 9 9 2 3 ) s u r l a s t a t i s t i q u e f é d é r a l e e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 2 , l e z a L , l e t . b e t 2 e a l . t L a p r é s e n t e l o i s ' a p p l i q u e à t o u s l e s t r a v a u x s t a t i s t i q u e s : b . q u e l e s u n i t é s a d m i n i s t r a t i v e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 5 8 d e l a l o i s u r l ' o r g a n i s a - t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n 4 ) , à l ' e x c e p t i o n d u d o m a i n e d e s E P F e t d e s C F F , e x é c u t e n t o u f o n t e x é c u t e r . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l d é f i n i t l e s a r t i c l e s d e l a p r é s e n t e l o i q u i s ' a p p l i q u e n t a u x t r a v a u x s t a t i s t i q u e s d e s E P F , d e L a P o s t e S u i s s e , d e l ' e n t r e p r i s e f é d é r a l e d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s e t d e s C F F . 1 > R S 1 7 3 . 1 1 0 2 ) R S 3 1 3 . 0 3 ) R S 4 3 1 . 0 1 4 ) R S 1 7 2 . 0 1 0 ; d a n s l ' i n t e r v a l l e , l a l o i s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n a é t é r e m p l a c é e p a r l a l o i s u r l ' o r g a n i s a t i o n d u g o u v e r n e m e n t e t d e l ' a d m i n i s t r a t i o n ( R O 1 9 9 7 2 0 2 2 ) . 2 4 8 8L o i s u r l ' e n t r e p r i s e d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 7 7 . L a l o i f é d é r a l e d u l e ' j u i l l e t 1 9 6 6 1 ) s u r l a p r o t e c t i o n d e l a n a t u r e e t d u p a y s a g e e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 2 , l e t . a P a r a c c o m p l i s s e m e n t d ' u n e t â c h e d e l a C o n f é d é r a t i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 4 s e x i e s , 2 e a l i n é a , d e l a c o n s t i t u t i o n , i l f a u t e n t e n d r e n o t a m - m e n t : a . L ' é l a b o r a t i o n d e p r o j e t s , l a c o n s t r u c t i o n e t l a m o d i f i c a t i o n d ' o u v r a g e s e t d ' i n s t a l l a t i o n s p a r l a C o n f é d é r a t i o n , s e s i n s t i t u t s e t s e s é t a b l i s s e m e n t s , p a r e x e m p l e l e s b â t i m e n t s e t l e s i n s t a l l a - t i o n s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n t e d e r a l e , l e s r o u t e s n a t i o n a l e s , l e s b â t i m e n t s e t i n s t a l l a t i o n s d e s C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x ; 8 . L a l o i f é d é r a l e s u r l e s f i n a n c e s d e l a C o n f é d é r a t i o n 2 ) e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . l e , 2 e a l . 2 L e s f i n a n c e s d e s C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x s o n t r é g i e s p a r d e s d i s p o s i t i o n s s p é c i f i q u e s e t p a r l e s a r t i c l e s 2 e t 3 d e l a p r é s e n t e l o i . A r t . 2 2 , 3 e a l . A b r o g é A r t . 3 5 , 2 e a l . , p r e m i è r e p h r a s e 2 L ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s f i n a n c e s g è r e l e s t r é s o r e r i e s c e n t r a l e s d e l a C o n f é d é r a t i o n , d e s C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x e t d e L a P o s t e S u i s s e . . . . 9 . L a l o i f é d é r a l e d u 4 o c t o b r e 1 9 7 4 3 ) i n s t i t u a n t d e s m e s u r e s d e s t i n é e s à a m é l i o r e r l e s f i n a n c e s f é d é r a l e s e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 2 , 1 e r a l . 1 L e s e f f e c t i f s m o y e n s a n n u e l s d u p e r s o n n e l d e s d é p a r t e m e n t s , d e l a C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e , d u C o n s e i l d e s é c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s , d e l a R é g i e d e s a l c o o l s , d e s e n t r e p r i s e s d e p r o d u c t i o n d ' a r m e m e n t s , d e s C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x e t d e s t r i b u n a u x f é d é r a u x s o n t s o u m i s a u p l a f o n n e m e n t . 1 0 . L a l o i f é d é r a l e d u 1 4 d é c e m b r e 1 9 9 0 4 ) s u r l ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 1 1 2 , 3 e a l . 3 L e s o r g a n e s d e L a P o s t e S u i s s e e t d e s é t a b l i s s e m e n t s p u b l i c s d e c r é d i t s o n t l i b é r é s d e l ' o b l i g a t i o n d e d o n n e r d e s r e n s e i g n e m e n t s e t d e s i n f o r m a t i o n s c o n c e r - 1 ) R S 4 5 1 2 ) R S 6 1 1 . 0 3 ) R S 6 1 1 . 0 1 0 4 ) R S 6 4 2 . 1 1 2 4 8 9L o i s u r l ' e n t r e p r i s e d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 7 n a n t l e s f a i t s ' s u r l e s q u e l s i l s d o i v e n t g a r d e r l e s e c r e t e n v e r t u d e d i s p o s i t i o n s l é g a l e s s p é c i a l e s . 1 1 . L a l o i f é d é r a l e d u 2 4 j u i n 1 9 0 2 1 ) c o n c e r n a n t l e s i n s t a l l a t i o n s é l e c t r i q u e s à f a i b l e e t à f o r t c o u r a n t e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : I n t r o d u c t i o n d ' u n t i t r e a b r é g é e t d ' u n e a b r é v i a t i o n ( L o i s u r l e s i n s t a l l a t i o n s é l e c t r i q u e s , L I E ) A r t . 2 1 L e c o n t r ô l e d e l ' e x é c u t i o n d e s p r e s c r i p t i o n s m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 3 e s t c o n f i é : 1 . P o u r l e s c h e m i n s d e f e r é l e c t r i q u e s e t l e c r o i s e m e n t d e s v o i e s f e r r é e s p a r d e s l i g n e s é l e c t r i q u e s à f o r t c o u r a n t o u l ' é t a b l i s s e m e n t d e c e s d e r n i è r e s l e l o n g d e s c h e m i n s d e f e r , a i n s i q u e p o u r l e c r o i s e m e n t d e s c h e m i n s d e f e r é l e c t r i q u e s p a r d e s l i g n e s à c o u r a n t f a i b l e , à l ' O f f i c e f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s ; 2 . P o u r l e s a u t r e s i n s t a l l a t i o n s à f a i b l e e t à f o r t c o u r a n t , y c o m p r i s l e s m a c h i n e s é l e c t r i q u e s , à u n i n s p e c t o r a t s p é c i a l d é s i g n é p a r l e C o n s e i l f é d é r a l . A r t . 4 2 L e d r o i t d ' e x p r o p r i a t i o n r e l a t i f a u x i n s t a l l a t i o n s à f a i b l e c o u r a n t a f f e c t é e s à d e s s e r v i c e s d ' u t i l i t é p u b l i q u e e s t r é g l é à l ' a r t i c l e 4 3 . A r t . 5 7 , 2 e a l . 2 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' e n v i r o n n e m e n t , d e s t r a n s p o r t s , d e l ' é n e r g i e e t d e l a c o m m u n i c a t i o n p e u t d é l é g u e r l ' i n s t r u c t i o n e t , p a r é c h e l o n s , é g a l e m e n t l e j u g e - m e n t à l ' I n s p e c t i o n f é d é r a l e d e s i n s t a l l a t i o n s à c o u r a n t f o r t . 1 2 . L a l o i f é d é r a l e d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 4 8 2 ) s u r l ' a v i a t i o n e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 1 0 0 6 ; 2 e a l . 2 L o r s q u ' i l e x i s t e d e s s o u p ç o n s q u ' u n t e l a t t e n t a t p o u r r a i t ê t r e c o m m i s a u m o y e n d ' e n v o i s p o s t a u x o u d e f r e t a é r i e n s , l e c o m - m a n d a n t d e p o l i c e m e n t i o n n é a u l e ' a l i n é a e s t e n d r o i t d ' o r d o n n e r u n c o n t r ô l e e t , a u b e s o i n , l a f o u i l l e d e s e n v o i s p o s t a u x e t d u f r e t e n c a u s e . L a P o s t e S u i s s e e t s e s a g e n t s s o n t t e n u s d e r e m e t t r e l e s e n v o i s p o s t a u x s u s p e c t s à l a p o l i c e c a n t o n a l e . � I . R é s e r v e d e l a l é g i s l a t i o n s u r l e s t é l é c o m - m u n i c a t i o n s 1 ) R S 7 3 4 . 0 2 ) R S 7 4 8 . 0 2 4 9 0 A r t . 1 0 4 L e s d i s p o s i t i o n s d e l a l é g i s l a t i o n s u r l e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s s o n t r é s e r v é e s .� L o i s u r l ' e n t r e p r i s e d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 7 1 3 . L a l o i f é d é r a l e d u 3 o c t o b r e 1 9 5 1 1 ) s u r l e s s t u p é f i a n t s e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 2 9 , 1 " a l . 1 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e e s t l ' o f f i c e c e n t r a l s u i s s e c h a r g é d e r é p r i m e r l e t r a f i c i l l i c i t e d e s s t u p é f i a n t s . I l c o l l a b o r e , d a n s l e s l i m i t e s d e s p r e s c r i p t i o n s e n v i g u e u r s u r l ' e n t r a i d e j u d i c i a i r e e t d e l a p r a t i q u e s u i v i e e n l a m a t i è r e , à l a l u t t e m e n é e p a r l e s a u t o r i t é s d ' a u t r e s E t a t s c o n t r e l e t r a f i c i l l i c i t e d e s s t u p é f i a n t s . I l r e c u e i l l e l e s r e n s e i g n e m e n t s p r o p r e s à p r é v e n i r l e s m t r a c t i o n s à l a p r é s e n t e l o i e t à f a c i l i t e r l a p o u r s u i t e d e s d é l i n q u a n t s . P o u r l ' e x é c u t i o n d e c e s t â c h e s , i l e s t e n r a p p o r t a v e c l e s o f f i c e s i n t é r e s s é s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e ( O f f i c e d e l a s a n t é p u b l i q u e , D i v i s i o n d e l a p o l i c e , D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s ) , l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e L a P o s t e S u i s s e , l ' e n t r e p r i s e f é d é r a l e d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s , l e s a u t o r i t é s c a n t o - n a l e s d e p o l i c e , l e s o f f i c e s c e n t r a u x d e s a u t r e s p a y s e t l ' O r g a n i s a t i o n i n t e r - n a t i o n a l e d e p o l i c e c r i m i n e l l e I N T E R P O L . 1 4 . L a l o i d u 8 o c t o b r e 1 9 7 1 2 ) s u r l a d u r é e d u t r a v a i l e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 1 e , 1 " a l . , l e t . a 1 S o n t s o u m i s à l a l o i : a . L a P o s t e S u i s s e ; 1 5 . L a l o i d u 2 3 d é c e m b r e 1 9 5 3 3 ) s u r l a B a n q u e n a t i o n a l e e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 5 3 , 4 ` a l . 4 L e s a f f a i r e s s o n t r é p a r t i e s e n t r e l e s t r o i s d é p a r t e m e n t s ( a r t . 3 , 3 e a l . ) . L e s d é p a r t e m e n t s d e Z u r i c h s o n t c h a r g é s d e s o p é r a t i o n s d ' e s c o m p t e , d e s a v a n c e s s u r n a n t i s s e m e n t , d e s t r a n s a c t i o n s e n d e v i s e s , d u s e r v i c e d e s v i r e m e n t s , d e s é t u d e s é c o n o m i q u e s , d u s e r v i c e j u r i d i q u e e t d u p e r s o n n e l a i n s i q u e d u c o n t r ô l e . L e d é p a r t e m e n t d e B e r n e e s t c h a r g é d e l ' é m i s s i o n d e s b i l l e t s , d e l a g e s t i o n d e l ' o r , d e l ' e n c a i s s e e t d e s o p é r a t i o n s a v e c l a C o n f é d é r a t i o n , l e s C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x e t L a P o s t e S u i s s e . N 3 8 6 6 9 ' l R S 8 1 2 . 1 2 1 2 ) R S 8 2 2 . 2 1 3 ) R S 9 5 1 . 1 1 2 4 9 1O r d o n n a n c e d u D F E P c o n c e r n a n t l e s m o n t a n t s à v e r s e r a u f o n d s d e r é s e r v e s e l o n l ' o r d o n n a n c e s u r l e b é t a i l d e b o u c h e r i e M o d i f i c a t i o n d u 1 3 n o v e m b r e 1 9 9 7 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e a r r ê t e : I A l ' a r t i c l e p r e m i e r d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 2 m a r s 1 9 8 9 1 ) c o n c e r n a n t l e s m o n t a n t s à v e r s e r a u f o n d s d e r é s e r v e s e l o n l ' o r d o n n a n c e s u r l e b é t a i l d e b o u c h e r i e , d e s t a u x d e t a r i f s o n t m o d i f i é s c o m m e s u i t : N u m é r o d e t a r i t ) D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e T a u x e n f r . V i a n d e e t a b a t s c o m e s t i b l e s d e c h e v a u x , p o u l a i n s , â n e s , m u l e t s e t b a r d o t s , f r a i s , r é f r i g é r é s o u c o n g e - l é s : 0 2 0 5 . 0 0 1 0 / 0 0 9 0 e x 0 2 0 6 . 8 0 1 0 à e x 0 2 0 6 . 9 0 9 0 — V i a n d e d e c h e v a l 1 5 . — I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e L j a n v i e r 1 9 9 8 . 1 3 n o v e m b r e 1 9 9 7 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z N 3 9 5 7 8 ' l R S 9 1 6 3 4 1 . 1 2 ) R S 6 3 2 . 1 0 a n n e x e 2 4 9 2 1 9 9 7 — 6 4 3Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1997-46 vom 02.12.1997 (S. 2451-2492) RO-1997-46 du 02.12.1997 (p. 2451-2492) RU-1997-46 del 02.12.1997 (p. 2451-2492) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1997 Année Anno Band 1997 Volume Volume Heft 46 Cahier Numero Datum 02.12.1997 Date Data Seite 2451-2492 Page Pagina Ref. No 30 005 448 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.