R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 6 1 3 f é v r i e r 1 9 9 0 2 7 8 P r o t e c t i o n a t o m i q u e e t c h i m i q u e (AC) c o o r d o n n é e 2 8 0 T a r i f s d ' i m p ô t p o u r l e s c i g a r e t t e s e t d e t a b a c c o u p é 2 8 2 P l a c e m e n t e t i m p o r t a t i o n d e s s e m e n c e s d ' o r g e , d ' a v o i n e , d e m a ï s a i n s i q u e d e f é v e r o l e . O d u D F E P ' 2 8 3 E r r a t a : O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t le m o n t a n t d e s a i d e s f i n a n c i è r e s p o u r l e s m a r i n s s u i s s e s 2 8 4 S t a t u t d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e \ J J 2 7 7O r d o n n a n c e s u r l a p r o t e c t i o n a t o m i q u e e t c h i m i q u e ( A C ) c o o r d o n n é e d u 2 4 j a n v i e r 1 9 9 0 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 1 e ` e t 4 d e la l o i f é d é r a l e d u 2 7 j u i n 1 9 6 9 1 ) s u r l e s o r g a n e s d i r e c t e u r s e t le C o n s e i l d e la d é f e n s e , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r O b j e t L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r è g l e l a c o o r d i n a t i o n d e s a c t i v i t é s d e t o u t e s l e s p e r s o n n e s e t d e t o u s l e s s e r v i c e s , c i v i l s e t m i l i t a i r e s , q u i , d a n s l e c a d r e d e l a d é f e n s e g é n é r a l e e t d e la l u t t e e n c a s d e c a t a s t r o p h e , s o n t c h a r g é s d e p r e n d r e d e s m e s u r e s e n r a p p o r t a v e c d e s é v é n e m e n t s n u c l é a i r e s / a t o m i q u e s ( A ) o u c h i m i q u e s ( C ) . A r t . 2 B u t D a n s l e c a d r e d e l a d é f e n s e g é n é r a l e e t d e la l u t t e e n c a s d e c a t a s t r o p h e , la p r o t e c t i o n AC c o o r d o n n é e v e i l l e à c e q u e , e n cas d ' é v é n e m e n t s A o u C , s o i e n t p r i s e s l e s m e s u r e s p r o t é g e a n t a u m a x i m u m l ' h o m m e , l e s a n i m a u x e t l ' e n v i r o n n e - m e n t . A r t . 3 O b l i g a t i o n d e c o o p é r e r T o u s l e s s e r v i c e s c i v i l s e t m i l i t a i r e s c h a r g é s d e p l a n i f i e r , d e p r é p a r e r e t d ' e x é c u t e r l e s m e s u r e s d e p r o t e c t i o n A o u C d a n s c a d r e d e la d é f e n s e g é n é r a l e e t d e l a l u t t e e n c a s d e c a t a s t r o p h e s o n t t e n u s d e c o o p é r e r . A r t . 4 C o o r d i n a t i o n d a n s l e c a d r e d e la d é f e n s e g é n é r a l e 1 L ' é t a t - m a j o r d e la d é f e n s e c o o r d o n n e l a p l a n i f i c a t i o n e t la p r é p a r a t i o n d e s m e s u r e s d e p r o t e c t i o n A e t C d a n s l e c a d r e d e l a d é f e n s e g é n é r a l e . 2 A c e t e f f e t , l ' é t a t - m a j o r d i s p o s e d e la C o m m i s s i o n f é d é r a l e p o u r l a p r o t e c t i o n a t o m i q u e e t c h i m i q u e ( C O P A C ) e n q u a l i t é d ' o r g a n e t e c h n i q u e . 3 S o n t r é s e r v é e s l e s c o m p é t e n c e s d e l ' o r g a n i s a t i o n d ' i n t e r v e n t i o n e n c a s d ' a u g - m e n t a t i o n d e l a r a d i o a c t i v i t é ( O I R ) d a n s la p r é p a r a t i o n e t l a c o o r d i n a t i o n d e m e s u r e s d e p r o t e c t i o n e n cas d ' a u g m e n t a t i o n d e l a r a d i o a c t i v i t é . R S 5 0 1 . 4 1 ) R S 5 0 1 2 7 8 1 9 9 0 - 2 9 � t . )P r o t e c t i o n a t o m i q u e e t c h i m i q u e ( A C ) c o o r d o n n é e R O 1 9 9 0 A r t . 5 C O P A C 1 L e s m e m b r e s e t l e p r é s i d e n t d e l a C O P A C s o n t n o m m é s p a r l e C o n s e i l f é d é r a l , s u r p r o p o s i t i o n d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r , e n a c c o r d a v e c l e D é p a r t e - m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e e t a p r è s c o n s u l t a - t i o n d e l ' é t a t - m a j o r d e l a d é f e n s e . 2 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r r é g l e m e n t e l e s a c t i v i t é s d e l a C O P A C , e n a c c o r d a v e c l e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l e t l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e e t a p r è s c o n s u l t a t i o n d e l ' é t a t - m a j o r d e l a d é f e n s e . A r t . 6 S e c r é t a r i a t L a C O P A C d i s p o s e , p o u r a c c o m p l i r s e s t â c h e s , d ' u n s e c r é t a r i a t p e r m a n e n t , q u i e s t a s s u r é p a r l a S e c t i o n C e n t r a l e n a t i o n a l e d ' a l a r m e d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s a n t é p u b l i q u e . A r t . 7 T r a i t e m e n t d e s a f f a i r e s L e p r é s i d e n t d e l a C O P A C p e u t t r a i t e r d i r e c t e m e n t a v e c l e s o f f i c e s e t l e s s e r v i c e s d e l a C o n f é d é r a t i o n e t d e s c a n t o n s . A r t . 8 D i s p o s i t i o n s f i n a l e s 1 L ' é t a t - m a j o r d e l a d é f e n s e e t l e s d é p a r t e m e n t s f é d é r a u x c o n c e r n é s s o n t c h a r g é s d e l ' e x é c u t i o n . 2 L ' o r d o n n a n c e d u 1 7 s e p t e m b r e 1 9 7 3 1 ) s u r l a c o o r d i n a t i o n d e s m e s u r e s d e p r o t e c t i o n a t o m i q u e e t c h i m i q u e ( A C ) e s t a b r o g é e . 3 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e t f é v r i e r 1 9 9 0 . 2 7 j a n v i e r 1 9 9 0 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 3 4 1 5 1 > R O 1 9 7 3 1 4 5 7 , 1 9 8 7 6 5 2 2 7 9O r d o n n a n c e m o d i f i a n t l e s t a r i f s d ' i m p ô t p o u r l e s c i g a r e t t e s e t l e t a b a c c o u p é d u 1 7 j a n v i e r 1 9 9 0 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 1 1 , 2 e a l i n é a , l e t t r e b , e t 3 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 1 m a r s 1 9 6 9 1 ) s u r l ' i m p o s i t i o n d u t a b a c , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r L e s c a t é g o r i e s d e p r i x e t l e s t a u x d e s t a r i f s d ' i m p ô t f i g u r a n t a u x a n n e x e s I I I e t I V d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 1 m a r s 1 9 6 9 s u r l ' i m p o s i t i o n d u t a b a c s o n t m o d i f i é s c o m m e i l s u i t : A n n e x e I I I T a r i f d ' i m p ô t p o u r l e t a b a c c o u p é C a t é g o r i e P r i x d e v e n t e a u d é t a i l p a r k g ( p o i d s e f f e c t i f ) T a u x d ' i m p ô t d e p r i x F r . F r . 1 j u s q u ' à 3 5 . — 1 . 5 0 2 j u s q u ' à 4 5 . — 3 . - 3 j u s q u ' à 7 3 . — 4 . 5 0 4 j u s q u ' à 9 4 . — 6 . - 5 j u s q u ' à 1 0 1 . — 7 . 5 0 6 a u - d e l à d e 1 0 1 . — 9 . — A n n e x e I V T a r i f d ' i m p ô t p o u r l e s c i g a r e t t e s P r i x d e d é t a i l p a r p i è c e J u s q u ' à 8 0 0 g ( p o i d s p a r 1 0 0 0 p i è c e s , ( c a t é g o r i e d e p r i x ) p a p i e r c o m p r i s , m a i s s a n s b e c n i f i l t r e ) F r . j u s q u ' à 1 3 c t . 5 8 . 2 0 j u s q u ' à 1 4 c t 5 9 . 8 0 j u s q u ' à 1 5 c t 6 1 . 4 0 j u s q u ' à 1 5 , 5 c t 6 2 . 2 0 a u - d e l à d e 1 5 , 5 c t . 6 3 . - 1 ) R S 6 4 1 . 3 1 2 8 0 1 9 9 0 — 4 8 C �T a r i f s d ' i m p ô t p o u r l e s c i g a r e t t e s e t l e t a b a c c o u p é R O 1 9 9 0 A r t . 2 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 2 3 n o v e m b r e 1 9 8 8 1 ) m o d i f i a n t l e s t a r i f s d ' i m p ô t p o u r l e s c i g a r e t t e s e t l e t a b a c c o u p é e s t a b r o g é e . A r t . 3 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ` m a i 1 9 9 0 . 1 7 j a n v i e r 1 9 9 0 Au n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 3 4 2 0 ' ) R O 1 9 8 8 2 0 5 2 2 8 1O r d o n n a n c e d u D F E P c o n c e r n a n t l e p l a c e m e n t e t l ' i m p o r t a t i o n d e s s e m e n c e s d ' o r g e , d ' a v o i n e , d e maïs a i n s i q u e d e f é v e r o l e M o d i f i c a t i o n d u 2 9 j a n v i e r 1 9 9 0 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 3 s e p t e m b r e 1 9 8 8 1 ) d u D F E P c o n c e r n a n t l e p l a c e m e n t e t l ' i m p o r t a t i o n d e s s e m e n c e s d ' o r g e , d ' a v o i n e , d e m a ï s a i n s i q u e d e f é v e r o l e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . l e , l e t . f L e b a r è m e d e p r i s e e n c h a r g e d e s e m e n c e s i n d i g è n e s , p r o v e n a n t d e c u l t u r e s r e c o n n u e s , e s t f i x é c o m m e i l s u i t : f . P o u r l e s s e m e n c e s d e f é v e r o l e s d e p r i n t e m p s , d a n s l a p r o p o r t i o n d ' u n e p a r t i e d e m a r c h a n d i s e i n d i g è n e p o u r q u a t r e p a r t i e s d e m a r c h a n d i s e i m p o r t é e . A r t . 2 , l e t . a , c , e e t f L a t a x e d e r e m p l a c e m e n t p a r 1 0 0 k i l o s d e s e m e n c e s i m p o r t é e s e s t f i x é e p o u r : a . L ' o r g e d e p r i n t e m p s à 6 0 f r a n c s ; c . L ' a v o i n e d e p r i n t e m p s à 6 0 f r a n c s ; e . L e m a ï s à 4 3 f r a n c s ; f . L e s f é v e r o l e s d e p r i n t e m p s à 2 3 f r a n c s . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e t f é v r i e r 1 9 9 0 . 2 9 j a n v i e r 1 9 9 0 3 3 4 2 5 ' > R S 9 1 6 . 1 1 2 . 2 1 1 . 1 2 8 2 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z 1 9 9 0 - 7 1E r r a t a O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e m o n t a n t d e s a i d e s f i n a n c i è r e s p o u r l e s m a r i n s s u i s s e s d u 1 1 d é c e m b r e 1 9 8 9 ( R O 1 9 9 0 1 8 ) A r t i c l e p r e m i e r , 1 " a l i n é a A u l i e u d e : P o u r l a f o n c t i o n d e : d è s l e d è s l e d é s l e d è s l e d è s l e d è s l e 1 " m o i s 1 3 ` m o i s 2 5 ` m o i s 3 7 m o i s 4 9 ` m o i s 6 1 ` m o i s d e s e r v i c e d e s e r v i c e d c s e r v i c e d e s e r v i c e d e s e r v i c e d e s e r v i c e 2 3 . C u i s i n i e r 1 6 1 5 1 7 2 0 1 8 3 0 1 9 3 5 1 7 8 5 2 1 5 0 L i r e : P o u r l a f o n c t i o n d e : d è s l e d è s l e d è s l e d è s l e d è s l e d è s l e 1 " m o i s 1 3 ` m o i s 2 5 ` m o i s 3 7 m o i s 4 9 ` m o i s 6 1 ` m o i s d c s e r v i c e d e s e r v i c e d e s e r v i c e d e s e r v i c e d e s e r v i c e d e s e r v i c e 2 3 . C u i s i n i e r 1 6 1 5 1 7 2 0 1 8 3 0 1 9 3 5 2 0 4 5 2 1 5 0 i e r f é v r i e r 1 9 9 0 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 3 3 4 2 2 2 8 3E r r a t a S t a t u t d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e d u 5 m a i 1 9 4 9 R S 0 . 1 9 2 . 0 3 0 ; R O 1 9 6 3 7 6 9 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u S t a t u t l e l e t a o û t 1 9 8 9 , c o m p l é m e n t ( R O 1 9 8 9 1 5 2 8 ) A u l i e u d e : E t a t p a r t i e A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r F i n l a n d e 5 m a i 1 9 8 9 A 5 m a i 1 9 8 8 L i r e : E t a t p a r t i e A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r F i n l a n d e 5 m a i 1 9 8 9 A 5 m a i 1 9 8 9 i e r f é v r i e r 1 9 9 0 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 3 3 4 2 2 � 2 8 4Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1990-06 vom 13.02.1990 (S. 277-284) RO-1990-06 du 13.02.1990 (p. 277-284) RU-1990-06 del 13.02.1990 (p. 277-284) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1990 Année Anno Band 1990 Volume Volume Heft 06 Cahier Numero Datum 13.02.1990 Date Data Seite 277-284 Page Pagina Ref. No 30 005 033 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.