R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 4 2 1 e r n o v e m b r e 1 9 8 3 1 3 7 8 C l a s s i f i c a t i o n d e s f o n c t i o n s 1 3 8 0 I n d e m n i t é s d e d é p l a c e m e n t e t i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s d e s m e m b r e s d u T r i b u n a l f é d é r a l e t d u T r i b u n a l f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s 1 3 8 1 A c q u i s i t i o n d ' i m m e u b l e s d a n s d e s l i e u x à v o c a t i o n t o u r i s t i q u e p a r d e s p e r s o n n e s d o m i c i l i é e s à l ' é t r a n g e r 1 3 8 2 M e s u r e s d e s t i n é e s à a m é l i o r e r l e s f i n a n c e s f é d é r a l e s . L F 1 3 8 4 T a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e 1 3 8 5 Y a c h t s s u i s s e s n a v i g u a n t e n m e r 1 3 8 7 O r d o n n a n c e s u r l e s t o x i q u e s 1 4 1 8 Importations d e m a t i è r e s f o u r r a g è r e s , d e p a i l l e e t d e l i t i è r e 1 4 2 0 A r r ê t é s u r l e s t a t u t d u l a i t , l o i s u r l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d u f r o m a g e e t a r r ê t é s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 7 7 1 4 2 2 R è g l e m e n t s u i s s e d e l i v r a i s o n d u l a i t 1 4 2 3 C o n t r i b u t i o n s f é d é r a l e s a u x f r a i s d ' a c q u i s i t i o n d e l a i t d e s e c o u r s 1 4 2 4 C l a s s e m e n t s e l o n d e s z o n e s e t e n c o u r a g e m e n t d e l a p r o d u c t i o n d e f r o m a g e 1 4 3 0 P r i x d e v e n t e m a x i m u m s d e s p o m m e s d e t a b l e i n d i g è n e s d e l a r é - c o l t e 1 9 8 3 1 4 3 2 C o n c l u s i o n d e t r a i t é s r e l a t i f s à l a protection e t à l ' e n c o u r a g e m e n t d e s i n v e s t i s s e m e n t s d e c a p i t a u x . A F 1 4 3 4 C o n f l i t s d e l o i s e n m a t i è r e d e f o r m e d e s d i s p o s i t i o n s t e s t a m e n t a i r e s . C o n v e n t i o n 1 4 3 5 L o i a p p l i c a b l e a u x o b l i g a t i o n s a l i m e n t a i r e s . C o n v e n t i o n 1 4 3 6 R e c o n n a i s s a n c e e t e x é c u t i o n d e d é c i s i o n s r e l a t i v e s a u x o b l i g a t i o n s a l i m e n t a i r e s . C o n v e n t i o n 1 3 7 7O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a c l a s s i f i c a t i o n d e s f o n c t i o n s M o d i f i c a t i o n d u 1 9 s e p t e m b r e 1 9 8 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 8 o c t o b r e 1 9 7 2 1 ) c o n c e r n a n t l a c l a s s i f i c a t i o n d e s f o n c - tions e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 2 A j o u t e r : h o r s c l a s s e D i r e c t e u r d e l ' h ô p i t a l d e N o v a g g i o 3 e c l a s s e : Maître p r i n c i p a l d e s p o r t 4 e c l a s s e : M a î t r e d e s p o r t 5 e c l a s s e : M a î t r e d e s p o r t 7 e c l a s s e : M a î t r e d e s p o r t 8 e c l a s s e : Maître d e s p o r t 9 e c l a s s e : Maître d e s p o r t 1 1 e c l a s s e : i n f i r m i e r - c h e f 1 2 e c l a s s e : Maître d e s p o r t 1 3 e c l a s s e : i n f i r m i e r - c h e f d ' u n i t é d e s o i n s 1 5 e c l a s s e : i n f i r m i e r - c h e f d ' u n i t é d e s o i n s 1 7 e c l a s s e : i n f i r m i e r 1 9 e c l a s s e : infirmier 2 0 e c l a s s e : i n f i r m i e r A r t . 1 4 B i f f e r : I > R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 1 1 . 1 1 3 7 8 h o r s c l a s s e D i r e c t e u r d e l ' h ô p i t a l m i l i t a i r e d e N o v a g g i o 3 e c l a s s e : M a î t r e principal d e s p o r t 4 e c l a s s e : M a î t r e d e s p o r t 5 e c l a s s e : M a î t r e d e s p o r t 7 e c l a s s e : M a î t r e d e s p o r t 8 e c l a s s e : M a î t r e d e s p o r t 9 e c l a s s e : M a î t r e d e s p o r t I c l a s s e : M a î t r e d e s p o r t 1 9 8 3 - 7 1 0C l a s s i f i c a t i o n d e s f o n c t i o n s R O 1 9 8 3 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 8 4 . 1 9 s e p t e m b r e 1 9 8 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 8 6 3 0 1 3 7 9O r d o n n a n c e f i x a n t l e s i n d e m n i t é s d e d é p l a c e m e n t e t l e s i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s d e s m e m b r e s d u T r i b u n a l f é d é r a l e t d u T r i b u n a l f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s M o d i f i c a t i o n d u 1 9 o c t o b r e 1 9 8 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 4 d é c e m b r e 1 9 5 6 9 f i x a n t l e s i n d e m n i t é s d e d é p l a c e - m e n t e t l e s i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s d e s m e m b r e s d u T r i b u n a l f é d é r a l e t d u T r i b u n a l f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 , a l 1 e r I b i s e t l i e r I L e s s u p p l é a n t s d u T r i b u n a l f é d é r a l e t d u T r i b u n a l f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s o n t d r o i t à u n e i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e p o u r c h a q u e j o u r e n t i e r q u ' i l s c o n - s a c r e n t à l ' é t u d e d e d o s s i e r s , à l ' é l a b o r a t i o n d e r a p p o r t s , a u x a u d i e n c e s d u t r i b u n a l e t a u x v o y a g e s d e l e u r l i e u d e d o m i c i l e a u s i è g e d e s s é a n c e s e t r e - t o u r . ( B i f f e r l e r e s t e d e l ' a l i n é a ) . I b i s L ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e s ' é l è v e à 6 0 0 f r a n c s p o u r l e s s u p p l é a n t s d e c o n d i t i o n indépendante; e l l e e s t d e 5 0 0 f r a n c s p o u r l e s a u t r e s . l i e r L o r s q u e l e s u p p l é a n t c o n s a c r e a n n u e l l e m e n t a u m o i n s 6 5 j o u r s d e t r a v a i l à s o n a c t i v i t é judiciaire, c e s i n d e m n i t é s s o n t m a j o r é e s d e 2 0 0 f r a n c s p a r j o u r d e t r a v a i l . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 8 4 . 1 9 o c t o b r e 1 9 8 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 8 6 5 1 R S 1 7 3 . 1 2 2 1 3 8 0 1 9 8 3 - 7 7 8I O r d o n n a n c e s u r l ' a c q u i s i t i o n d'immeubles d a n s d e s l i e u x à v o c a t i o n t o u r i s t i q u e p a r d e s p e r s o n n e s d o m i c i l i é e s à l ' é t r a n g e r M o d i f i c a t i o n d u 1 9 o c t o b r e 1 9 8 3 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e , v u l ' a r t i c l e 2 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 7 6 1 1 s u r l ' a c q u i s i t i o n d ' i m m e u b l e s d a n s d e s l i e u x à v o c a t i o n t o u r i s t i q u e p a r des p e r s o n n e s d o m i - c i l i é e s à l ' é t r a n g e r , a r r ê t e : L ' a n n e x e 1 e s t c o m p l é t é e c o m m e i l s u i t : C a n t o n d e G l a r i s N ä f e l s I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r n o v e m b r e 1 9 8 3 . 1 9 o c t o b r e 1 9 8 3 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e : F r i e d r i c h 2 8 6 4 1 o R S 2 1 1 . 4 1 2 . 4 1 3 ; R O 1 9 8 3 3 4 4 3 8 4 5 1 6 6 2 2 7 8 2 7 8 3 1 1 8 2 1 9 8 3 — 8 5 2 1 3 8 1L o i f é d é r a l e i n s t i t u a n t d e s m e s u r e s d e s t i n é e s à a m é l i o r e r l e s f i n a n c e s f é d é r a l e s M o d i f i c a t i o n d u 2 4 j u i n 1 9 8 3 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , a p r è s e x a m e n d ' u n e i n i t i a t i v e p a r l e m e n t a i r e ; v u l e r a p p o r t d e l a C o m m i s s i o n d e g e s t i o n d u C o n s e i l n a t i o n a l d u 1 9 m a i 1 9 8 1 ' ) ; v u l ' a v i s d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 8 o c t o b r e 1 9 8 1 2 ) , a r r ê t e : I L a l o i f é d é r a l e d u 4 o c t o b r e 1 9 7 4 3 i n s t i t u a n t d e s m e s u r e s d e s t i n é e s à a m é l i o r e r l e s f i n a n c e s f é d é r a l e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . l a r , t i t r e m é d i a n , 2 e à 4 e a l . P r i n c i p e 2 à 4 A b r o g é s A r t . 2 P l a f o n n e m e n t d e s e f f e c t i f s 1 L e s e f f e c t i f s m o y e n s a n n u e l s d u p e r s o n n e l d e s d é p a r t e m e n t s , d e l a C h a n c e l - l e r i e f é d é r a l e , d u C o n s e i l d e s é c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s , d e l a R é g i e d e s a l c o o l s , d e s e n t r e p r i s e s d e p r o d u c t i o n d ' a r m e m e n t s , d e l ' E n t r e p r i s e d e s P T T , d e s C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x e t d e s t r i b u n a u x f é d é r a u x s o n t s o u m i s a u p l a - f o n n e m e n t . 2 L e s e f f e c t i f s m o y e n s s o n t f i x é s c h a q u e a n n é e d a n s l ' a r r ê t é f é d é r a l s u r l e b u d g e t ; i l s s o n t i n f é r i e u r s à c e u x d e l ' a n n é e p r é c é d e n t e s i l e s c i r c o n s t a n c e s l e p e r m e t t e n t ; i l s n e s o n t s u p é r i e u r s q u e s i l e s b e s o i n s d e p e r s o n n e l s u p p l é m e n - t a i r e n e p e u v e n t ê t r e s a t i s f a i t s p a r d e s m e s u r e s d e r a t i o n a l i s a t i o n , p a r l a r é d u c t i o n d e t â c h e s e x i s t a n t e s o u p a r d e s m u t a t i o n s à l ' i n t é r i e u r d e s u n i t é s a d m i n i s t r a t i v e s à t o u s l e s é c h e l o n s o u e n t r e l e s d é p a r t e m e n t s . 1 ) F F 1 9 8 1 I I 6 6 2 a ) F F 1 9 8 1 I I I 9 0 0 " > R S 6 1 1 . 0 1 1 3 8 2 1 9 8 3 - 5 4 2C ) A m é l i o r a t i o n d e s f i n a n c e s f é d é r a l e s R O 1 9 8 3 I I L e p l a f o n d v a l a b l e à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e l o i s e r a c e l u i d u b u d g e t d e l ' a n n é e e n c o u r s . I I I 1 L a p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r . C o n s e i l n a t i o n a l , l e 2 4 j u i n 1 9 8 3 C o n s e i l d e s E t a t s , l e 2 4 j u i n 1 9 8 3 L e p r é s i d e n t : E n g L e p r é s i d e n t : W e b e r L e s e c r é t a i r e : Z w i c k e r L a s e c r é t a i r e : H u b e r E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r ' L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t à l a p r é s e n t e l o i a e x p i r é l e 3 o c t o b r e 1 9 8 3 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . ' ) 2 L a p r é s e n t e l o i e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r n o v e m b r e 1 9 8 3 . 2 6 o c t o b r e 1 9 8 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l suisse: L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 8 6 3 1 I ) F F 1 9 8 3 I l 728 2 1 3 8 3 C �I O r d o n n a n c e s u r l e s t a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e M o d i f i c a t i o n d u 1 9 o c t o b r e 1 9 8 3 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e : A l ' a r t i ç l e l e t d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 4 m a i 1 9 7 6 1 ) s u r l e s t a u x d e s c o n t r i b u - t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e , c e s t a u x s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t p o u r l e m o i s d e n o v e m b r e 1 9 8 3 : I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r n o v e m b r e 1 9 8 3 . 1 9 o c t o b r e 1 9 8 3 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : e . r . F r i e d r i c h R S 6 3 2 . 1 1 1 . 7 2 3 . 1 ; R O 1 9 8 3 1 2 6 9 2 8 6 2 9 1 3 8 4 1 9 8 3 - 8 3 6 N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . e x 0 4 0 1 . 1 0 3 9 . 1 0 1 1 0 2 . 1 2 - . - 0 4 0 1 . 2 0 3 4 7 . 5 0 e x 1 1 0 2 . 1 4 7 9 . 5 0 e x 0 4 0 2 . 1 0 3 5 6 . 6 0 1 7 0 1 . 2 0 2 2 . 2 0 e x 0 4 0 2 . 1 0 2 0 3 . 4 0 1 7 0 1 . 3 0 2 5 . 2 0 e x 0 4 0 2 . 2 0 9 2 7 . - 1 7 0 1 . 4 0 / 5 0 2 7 . 3 0 e x 0 4 0 2 . 3 0 1 3 2 . 2 0 1 7 0 2 . 1 0 6 3 . - e x 0 4 0 3 . 1 0 1 0 7 1 . 4 0 1 7 0 2 . 1 6 1 7 . 2 0 e x 0 4 0 3 . 1 0 7 3 1 . 4 0 1 7 0 2 . 1 8 1 7 . 6 0 e x 0 4 0 3 . 1 2 4 9 2 . 7 0 1 7 0 2 . 2 0 2 2 . 2 0 0 4 0 5 . 2 0 2 1 5 . 2 0 1 7 0 2 . 3 0 1 3 . 2 0 e x 1 7 0 3 . 1 0 6 3 . -0 4 0 5 . 2 2 7 0 . 3 0 1 1 0 1 . 1 0 7 9 . 5 0 e x 1 7 0 3 . 1 0 1 2 . 6 0 OO r d o n n a n c e s u r l e s y a c h t s s u i s s e s n a v i g u a n t e n m e r M o d i f i c a t i o n d u 1 9 o c t o b r e 1 9 8 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 5 m a r s 1 9 7 1 0 s u r l e s y a c h t s s u i s s e s n a v i g u a n t e n m e r e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 5 , 2 e à 5 e u L 2 L e s p e t i t s b a t e a u x q u i n e s o n t p a s e n m e s u r e d e t e n i r l a m e r e t q u i , e n r è g l e g é n é r a l e , n e n a v i g u e n t p a s h o r s d e v u e d e s c ô t e s , a i n s i q u e l e s d é r i - v e u r s , l e s b a t e a u x à r a m e s e t l e s c a n o ë s , l e s p é d a l o s e t l e s c a n o t s pneumati- q u e s n e s o n t p a s i m m a t r i c u l é s d a n s l e r e g i s t r e s u i s s e d e s y a c h t s . 3 L o r s q u e l e p r o p r i é t a i r e d ' u n b a t e a u q u i n e p e u t ê t r e i m m a t r i c u l é d a n s l e r e g i s t r e s u i s s e d e s y a c h t s r e m p l i t l e s c o n d i t i o n s p o s é e s p a r l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n c e q u i c o n c e r n e l a n a t i o n a l i t é , l ' O f f i c e s u i s s e d e l a n a v i g a - t i o n m a r i t i m e p e u t , s i d e s c i r c o n s t a n c e s p a r t i c u l i è r e s l e j u s t i f i e n t , é t a b l i r u n c e r t i f i c a t a u t o r i s a n t c e b a t e a u à a r b o r e r l e p a v i l l o n s u i s s e d a n s d e s e a u x é t r a n g è r e s , à l a c o n d i t i o n q u e l e b a t e a u : a . S o i t i m m a t r i c u l é d a n s u n r e g i s t r e e n S u i s s e s e l o n l e s p r e s c r i p t i o n s d e l a l o i f é d é r a l e s u r l a n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e 2 > , e t q u ' i l s o i t a u b é n é f i c e d ' u n p e r m i s d e n a v i g a t i o n v a l a b l e ; o u b i e n , b . E n c a s d e s t a t i o n n e m e n t p e r m a n e n t à l ' é t r a n g e r o u e n l ' a b s e n c e d ' u n p e r m i s s u i s s e d e n a v i g a t i o n , q u ' i l s o i t a u b é n é f i c e d ' u n c e r t i f i c a t d e s é c u r i t é a p p r o p r i é ; L o r s q u ' u n c e r t i f i c a t e s t é t a b l i s e l o n l e 3 e a l i n é a , l e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 4 e t 1 5 d e l a l o i s u r l a n a v i g a t i o n m a r i t i m e 3 ) s ' a p p l i q u e n t s o u s r é - s e r v e d e l a l é g i s l a t i o n d e l ' E t a t c ô t i e r d a n s l e s e a u x d u q u e l l e b a t e a u n a v i - g u e . 5 L ' O f f i c e s u i s s e d e l a n a v i g a t i o n m a r i t i m e r è g l e l ' é t a b l i s s e m e n t , l a d u r é e d e v a l i d i t é e t l e r e t r a i t d u c e r t i f i c a t p r é v u a u 3 e a l i n é a , a i n s i q u e l a p r o c é d u r e . 1 1 R S 7 4 7 . 3 2 1 . 7 2 ) R S 7 4 7 . 2 0 1 3 > R S 7 4 7 . 3 0 1 9 8 3 — 7 8 2 1 3 8 5Y a c h t s s u i s s e s R O 1 9 8 3 A r t . 2 3 , 1 e r a L , c h . 9 à 1 1 F r . 9 . E t a b l i s s e m e n t o u r e m p l a c e m e n t d u c e r t i f i c a t p r é v u à l ' a r t i c l e 5 , 3 e a l i n é a 8 0 . - P l u s , p a r a n n é e o u f r a c t i o n d ' a n n é e d e v a l i d i t é 2 0 . - 1 0 . P r o l o n g a t i o n d u c e r t i f i c a t p r é v u à l ' a r t i c l e 5 , 3 e a l i n é a , p o u r c h a q u e a n n é e o u f r a c t i o n d ' a n n é e 2 0 . - 1 1 . M o d i f i c a t i o n d u c e r t i f i c a t p r é v u à l ' a r t i c l e 5 , 3 e a l i n é a 4 0 . — �I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r n o v e m b r e 1 9 8 3 . 1 9 o c t o b r e 1 9 8 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 8 6 5 0 1 3 8 6O r d o n n a n c e s u r l e s t o x i q u e s d u 1 9 s e p t e m b r e 1 9 8 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 2 1 , 2 e a l i n é a , 2 3 , 3 e a l i n é a , e t 3 9 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 1 m a r s 1 9 6 9 9 s u r l e s t o x i q u e s ( L T o x ) ; v u l ' a r t i c l e 4 0 d e l a l o i s u r l e t r a v a i l 2 ) ; v u l ' a r t i c l e 8 3 d e l a l o i s u r l ' a s s u r a n c e e n c a s d e m a l a d i e e t d ' a c c i d e n t s 3 ) ; v u l ' a r t i c l e 2 3 d e l a l o i d u 8 o c t o b r e 1 9 7 1 4 ) s u r l a p r o t e c t i o n d e s e a u x , a r r ê t e : C h a p i t r e p r e m i e r : B u t e t d é f i n i t i o n s A r t i c l e p r e m i e r B u t L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e a p o u r b u t : a . D ' e m p ê c h e r q u e l ' h o m m e n e s o i t m i s e n d a n g e r p a r d e s t o x i q u e s o u q u e l e s a n i m a u x q u ' i l n e f a u t p a s c o m b a t t r e n e s u b i s s e n t d e s d o m m a - g e s ; b . D e p r o m o u v o i r l ' i n f o r m a t i o n s u r l e c o m m e r c e d e s t o x i q u e s a f i n d e p r é v e n i r l e s i n t o x i c a t i ô n s o u d ' e n éliminer l e s c o n s é q u e n c e s ; c . D ' a m é l i o r e r l e s c o n n a i s s a n c e s d e s f a b r i c a n t s , d e s f o u r n i s s e u r s e t d e s u t i l i s a t e u r s s u r l e s d a n g e r s q u e p r é s e n t e n t l e s t o x i q u e s , e t d e f a v o r i s e r l'emploi d e p r o d u i t s m o i n s d a n g e r e u x . A r t . 2 D é f i n i t i o n s A u s e n s d e l a l o i s u r l e s t o x i q u e s e t d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , o n e n t e n d p a r : A c q u i s i t i o n ( a r t . 3 , l e r a l . , L T o x ) R é c e p t i o n d ' u n t o x i q u e c o n t r e p a i e m e n t o u g r a t u i t e m e n t , m ê m e e n t a n t q u e p e r s o n n e a p - p a r t e n a n t à u n e e n t r e p r i s e , h o r m i s e n v u e d e l ' u t i l i s a t i o n d u t o x i q u e d a n s l ' e n t r e p r i s e e l l e - m ê m e o u d a n s u n e e x p l o i t a t i o n d e c e l l e - c i . R S 8 1 4 . 8 0 1 R S 8 1 4 . 8 0 2 1 R S 8 2 2 . 1 1 3 ) R S 8 3 2 . 0 1 4 1 R S 8 1 4 . 2 0 1 9 8 3 — 7 0 5 1 3 8 7O r d o n n a n c e s u r l e s t o x i q u e s R O 1 9 8 3 1 3 8 8 A r t i c l e s d e m a r q u e ( a r t . 1 3 , l e r a l . , l e t . c , L T o x ) T o x i q u e s m i s d a n s l e c o m m e r c e s o u s l e n o m d ' u n e m a r q u e . C o m m e r c e a m b u l a n t ( a r t . 1 3 , l e r a l . , l e t . a , L T o x ) M i s e e n v e n t e d e m a r c h a n d i s e s p a r c o l p o r t a g e . D é b i t s e n p l e i n a i r ( a r t . 1 3 , l e i a l . , l e t . a , L T o x ) P o i n t s d e v e n t e o ù l ' a c h e t e u r n e p é n è t r e p a s d a n s u n l o c a l , n o t a m m e n t l e s k i o s q u e s e n p l e i n a i r , l e s é t a l s d e m a r c h é , l e s s t a n d s d a n s d e s e x - p l o i t a t i o n s i t i n é r a n t e s e t s u r l e s f o i r e s ( a u s s i e n h a l l e ) , l e s é v e n t a i r e s à l ' e x t é r i e u r d e s l o c a u x d e v e n t e , l e s v é h i c u l e s d o n t l ' i n t é r i e u r n ' e s t p a s a m é n a g é p o u r l a v e n t e ; l e s k i o s q u e s i n s t a l l é s à l ' i n t é r i e u r d e l o c a u x d e v e n t e n e s o n t p a s c o n s i d é r é s c o m m e d é b i t s e n p l e i n a i r . D i s t r i b u t e u r a u t o m a t i - q u e ( a r t . 1 3 , l e r a l . , l e t . a , L T o x ) M a c h i n e a c t i o n n é e p a r l ' a c h e t e u r , d i s t r i b u a n t u n p r o d u i t i m m é d i a t e m e n t a p r è s p a i e m e n t d e l a c o n t r e v a l e u r , s a n s s u r v e i l l a n c e . E m b a l l a g e s d ' o r i g i n e ( a r t . 1 3 , l e i a l . , l e t . c , L T o x ) E m b a l l a g e s e t r é c i p i e n t s p a r t i c u l i e r s u t i l i s é s p a r l e f a b r i c a n t ; l e s e m b a l l a g e s c o n t e n a n t d e s u n i t é s p o u r l a v e n t e a u d é t a i l n e s o n t p a s c o n s i d é r é s c o m m e e m b a l l a g e s d ' o r i g i n e . E n t r e p r i s e s d e l ' i n d u s t r i e c h i m i q u e ( a r t . 1 5 , 4 e a l . , L T o x ) E n t r e p r i s e s d e p r o d u c t i o n c h i m i q u e d a n s l e s - q u e l l e s a u m o i n s u n c h i m i s t e d i p l ô m é d ' u n e u n i v e r s i t é o u u n c h i m i s t e d i p l ô m é E T S e s t r e s - p o n s a b l e d u c o m m e r c e d e s t o x i q u e s . E n t r e p r i s e s d e g r o s u t i l i - s a t e u r s ( a r t . 1 5 , 4 e a l . , L T o x ) E n t r e p r i s e s q u i a c q u i è r e n t d i r e c t e m e n t c h e z l e f a b r i c a n t o u a u p r è s d ' u n e e n t r e p r i s e d e c o m - m e r c e e n g r o s d e s t o x i q u e s p o u r l e u r p r o p r e u s a g e o u p o u r l e s p r é p a r e r , e n e m b a l l a g e s d e g r o s o u e n e m b a l l a g e s u n i t a i r e s . E n t r e p r i s e s d u c o m m e r c e d e g r o s d e s p r o d u i t s c h i - m i q u e s ( a r t . 1 5 , 4 e a l . , L T o x ) E n t r e p r i s e s q u i f o u r n i s s e n t d e s t o x i q u e s à d e s e n t r e p r i s e s d e l ' i n d u s t r i e c h i m i q u e , à d e g r o s u t i l i s a t e u r s o u à d e s r e v e n d e u r s . F o u r n i t u r e ( a r t . 3 , l e r a l . , L T o x ) R e m i s e d e t o x i q u e s , c o n t r e p a i e m e n t o u g r a t u i - t e m e n t , m ê m e à d e s p e r s o n n e s a p p a r t e n a n t à u n e e n t r e p r i s e , h o r m i s l a r e m i s e d e t o x i q u e s e n v u e d e l e u r u t i l i s a t i o n d a n s l ' e n t r e p r i s e e l l e - m ê m e o u d a n s u n e e x p l o i t a t i o n d e c e l l e - c i . L i b r e s e r v i c e ( a r t . 1 3 , t e r a l . , l e t . a , A c q u i s i t i o n a u c o u r s d e l a q u e l l e l e c l i e n t c h o i - s i t l u i - m ê m e l a m a r c h a n d i s e d a n s l e l o c a l d e � � JO r d o n n a n c e s u r l e s t o x i q u e s R O 1 9 8 3 L T o x ) v e n t e , s a n s p o u v o i r y c o n s u l t e r f a c i l e m e n t u n e p e r s o n n e c o m p é t e n t e . M e s u r e s p r o p r e s à r e n d r e l e s t o x i q u e s i n o f - f e n s i f s ( a r t . 1 6 L T o x ) O p é r a t i o n s q u e l ' o n f a i t s u b i r à u n t o x i q u e p o u r q u ' i l n ' a i t p l u s d ' e f f e t s n u i s i b l e s s u r l a s a n t é , p a r e x . t r a n s f o r m a t i o n e n s u b s t a n c e n o n t o x i q u e o u a c h e m i n e m e n t à u n endroit o ù i l n e p e u t p l u s c a u s e r d e d o m m a g e s . O f f r e ( a r t . 3 , 1 e r a l . , L T o x ) T o u t e o f f r e é c r i t e o u v e r b a l e , o u l ' e x p o s i t i o n . P e r s o n n e c o m p é t e n t e P e r s o n n e a y a n t d e s c o n n a i s s a n c e s s u r l e s d a n - g e r s q u e p r é s e n t e n t l e s t o x i q u e s d e l a c l a s s e 5 . P r o c é d é s d e p r o d u c t i o n c h i m i q u e ( a r t . 4 , l e r a l . , e t 8 , l e r a l . , L T o x ) P r o c é d é s a u c o u r s d e s q u e l s s o i t d e s s u b s t a n c e s s u b i s s e n t d e s t r a n s f o r m a t i o n s c h i m i q u e s , s o i t d e s p r o d u i t s s o n t f a b r i q u é s p a r m é l a n g e d e p l u s i e u r s c o m p o s a n t s , s o i t d e s p r o d u i t s c h i m i - q u e s s o n t u t i l i s é s e n v u e d e l a f a b r i c a t i o n o u d e l ' a m é l i o r a t i o n d e m a t é r i a u x f a ç o n n é s . P r o d u i t s ( a r t . 2 L T o x ) a . S u b s t a n c e s m o d i f i é e s o u m é l a n g e s f o r m u - l é s e n v u e d ' u n e m p l o i d é t e r m i n é ; b . S u b s t a n c e s m i s e s d a n s l e c o m m e r c e s o u s u n n o m d e f a n t a i s i e , c ' e s t - à - d i r e p a s s o u s l e u r n o m c h i m i q u e o u d é s i g n a t i o n c o m - m e r c i a l e u s u e l l e . P r o d u i t s d e s t i n é s à l ' a r t i - s a n a t T o x i q u e s d e s t i n é s à l ' u s a g e d a n s l ' a r t i s a n a t e t l ' i n d u s t r i e . Produits d e s t i n é s a u p u b l i c ( a r t . 2 5 , 3 P e t 4 P a l . , L T o x ) T o x i q u e s d e s t i n é s à u n u s a g e p r i v é o u a r t i s a - n a l . R é c l a m e ( a r t . 3 , l e i a l . , L T o x ) T o u t e p u b l i c i t é . S u b s t a n c e s ( a r t . 2 L T o x ) S u b s t a n c e s d e b a s e ( s u b s t a n c e s n a t u r e l l e s n o n m o d i f i é e s , s u b s t a n c e s c h i m i q u e m e n t s i m p l e s ) o u m é l a n g e s t e c h n i q u e s s i m p l e s q u i n ' o n t p a s é t é c o n f e c t i o n n é s e n v u e d ' u n e m p l o i d é t e r - m i n é . C h a p i t r e 2 : L i s t e d e s t o x i q u e s S e c t i o n 1 : C o n t e n u , c l a s s e s d e t o x i c i t é A r t . 3 C o n t e n u d e l a l i s t e d e s t o x i q u e s ' L a l i s t e d e s t o x i q u e s c o m p r e n d l e s l i s t e s d e s s u b s t a n c e s t o x i q u e s , d e s p r o - 1 3 8 9O r d o n n a n c e s u r l e s t o x i q u e s R O 1 9 8 3 d u i t s d e s t i n é s a u p u b l i c e t d e s p r o d u i t s d e s t i n é s à l ' a r t i s a n a t . L ' O f f i c e f é d é - r a l d e l a s a n t é p u b l i q u e ( O f f i c e ) é t a b l i t e t p u b l i e c e s l i s t e s . I l p u b l i e l e s s u p - p l é m e n t s n é c e s s a i r e s a u m o i n s u n e f o i s p a r a n . 2 L a l i s t e d e s s u b s t a n c e s t o x i q u e s ( l i s t e 1 d e s t o x i q u e s ) c o m p r e n d : a . L e n o m c h i m i q u e d e l a s u b s t a n c e ; b . L a c l a s s e d e t o x i c i t é ; c . L e s r e m a r q u e s p a r t i c u l i è r e s . 3 L a l i s t e d e s p r o d u i t s t o x i q u e s d e s t i n é s a u p u b l i c ( l i s t e 2 d e s t o x i q u e s ) c o m p r e n d : a . L a m a r q u e o u l a d é s i g n a t i o n d u p r o d u i t ; b . L e n o m c h i m i q u e o u l e n o m c o m m e r c i a l u s u e l d e s c o m p o s a n t s t o x i - q u e s ; l a teneur e n p o u r - c e n t d e s c o m p o s a n t s d e l a c l a s s e d e t o x i c i t é 1 e s t t o u j o u r s i n d i q u é e , c e l l e d e s c o m p o s a n t s d e s c l a s s e s 2 e t 3 l ' e s t s e u - l e m e n t s ' i l s s o n t d é t e r m i n a n t s p o u r l a c l a s s i f i c a t i o n ; s i l a t e n e u r e s t v a - r i a b l e , o n i n d i q u e r a l a t e n e u r m a x i m a l e ; c . L a c l a s s e d e t o x i c i t é ; d . L e n u m é r o d e c o n t r ô l e d e l ' O f f i c e ; e . L e c a s é c h é a n t , l e n u m é r o d e c o n t r ô l e d e l a station d e r e c h e r c h e s a g r o - n o m i q u e s o u u n a u t r e n u m é r o d e c o n t r ô l e o f f i c i e l ; f . L ' e m p l o i p r é v u ; g . L e s r e n s e i g n e m e n t s s u r l e d é c l a r a n t ; h . L e s r e m a r q u e s p a r t i c u l i è r e s . ^ L a l i s t e d e s p r o d u i t s t o x i q u e s d e s t i n é s à l ' a r t i s a n a t ( l i s t e 3 d e s t o x i - q u e s ) c o m p r e n d : a . L a m a r q u e , l e n o m c h i m i q u e o u l a d é s i g n a t i o n d u g r o u p e ; b . L e n o m c h i m i q u e o u l e n o m c o m m e r c i a l u s u e l d e s c o m p o s a n t s t o x i - q u e s ; l a t e n e u r e n p o u r - c e n t d e s c o m p o s a n t s d e l a c l a s s e 1 e s t t o u j o u r s i n d i q u é e , c e l l e d e s c o m p o s a n t s d e s c l a s s e s 2 e t 3 l ' e s t s e u l e m e n t s ' i l s s o n t d é t e r m i n a n t s p o u r l a c l a s s i f i c a t i o n ; s i l a t e n e u r e s t v a r i a b l e , o n i n d i q u e r a l a t e n e u r m a x i m a l e ; c . L a c l a s s e d e t o x i c i t é ; d . L e n u m é r o d e c o n t r ô l e d e l ' O f f i c e ; e . L e s r e n s e i g n e m e n t s s u r l e d é c l a r a n t ; f . L e s r e m a r q u e s p a r t i c u l i è r e s . 5 Sous l a r u b r i q u e « r e m a r q u e s p a r t i c u l i è r e s » f i g u r e n t l e s i n d i c a t i o n s r e l a - t i v e s a u x c o n d i t i o n s e t a u x c h a r g e s à r e m p l i r , n o t a m m e n t e n c e q u i c o n c e r n e : a . L e s c o n n a i s s a n c e s n é c e s s a i r e s s u r l e c o m m e r c e d u t o x i q u e e n q u e s t i o n ; b . L a m i s e e n g a r d e e t l a c a r a c t é r i s a t i o n p a r t i c u l i è r e ; c . L e s m e s u r e s d e précaution à p r e n d r e ; d . L a f o r m e p a r t i c u l i è r e d e f o u r n i t u r e ; e . L e s m e s u r e s p r o p r e s à r e n d r e l e t o x i q u e i n o f f e n s i f ; f . L e s e m p l o i s i n t e r d i t s ; g . L a c o l o r a t i o n , l ' o d e u r o u l a d é n a t u r a t i o n t e n a n t l i e u d e m i s e e n g a r d e . 1 3 9 0 �O r d o n n a n c e s u r l e s t o x i q u e s R O 1 9 8 3 A r t . 4 C l a s s e s d e t o x i c i t é ' L ' O f f i c e r a n g e l e s t o x i q u e s d a n s l ' u n e d e s c i n q c l a s s e s d e t o x i c i t é , s e l o n l ' e n s e m b l e d e s d a n g e r s q u ' i l s p r é s e n t e n t . 2 P o u r l a c l a s s i f i c a t i o n , l ' O f f i c e s e f o n d e s u r l ' é c h e l l e c i - a p r è s d e s d o s e s l é t a l e s a i g u ë s p a r v o i e o r a l e , d é t e r m i n é e s s u r q u e l q u e s animaux, g é n é r a l e - m e n t d e s r a t s : — c l a s s e d e t o x i q u e s 1 j u s q u ' à 5 m g / k g , — c l a s s e d e t o x i q u e s 2 5 — 5 0 m g / k g , — c l a s s e d e t o x i q u e s 3 5 0 — 5 0 0 m g / k g , — c l a s s e d e t o x i q u e s 4 5 0 0 — 2 0 0 0 m g / k g , — c l a s s e d e t o x i q u e s 5 2 0 0 0 — 5 0 0 0 m g / k g . 3 L ' O f f i c e t i e n t c o m p t e e n s u s d e s é l é m e n t s s u i v a n t s s ' i l s s o n t c o n n u s , o u i l d e m a n d e a u d é c l a r a n t d e l e s l u i f o u r n i r d a n s d e s c a s j u s t i f i é s : a . D o n n é e s s e r a p p o r t a n t à d ' a u t r e s e s p è c e s d ' a n i m a u x ; b . D o n n é e s s u r l a t o x i c i t é s u b a i g u ë , s u b c h r o n i q u e e t c h r o n i q u e o u a u t r e s e f f e t s , c a n c é r i g è n e s , m u t a g è n e s o u t é r a t o g è n e s p a r e x e m p l e , l o r s q u ' i l s l a i s s e n t p r é v o i r u n d a n g e r b e a u c o u p p l u s i m p o r t a n t o u p a r t i c u l i e r ; c . D o n n é e s s u r l e d a n g e r q u e p r é s e n t e u n t o x i q u e p a r u n e action i r r i t a n t e o u c a u s t i q u e s u r l a p e a u e t l e s m u q u e u s e s ; d . D o n n é e s s u r l e d a n g e r q u e p r é s e n t e u n t o x i q u e e n c a s d ' a b s o r p t i o n p a r v o i e p a r e n t é r a l e , n o t a m m e n t p a r l a p e a u o u p a r i n h a l a t i o n ; e . I n d i c a t i o n s r e l a t i v e s à d e s c o n s t a t a t i o n s é v a l u a b l e s f a i t e s s u r l ' h o m m e e t e n p a r t i c u l i e r s u r d e s e n f a n t s e n b a s â g e o u d e s f e m m e s e n c e i n t e s ; f . L a p r é s e n t a t i o n o u l a f o r m e p a r t i c u l i è r e , l'aspect p a r t i c u l i e r d u t o x i - q u e o u d e l ' e m b a l l a g e , o u e n c o r e d ' a u t r e s p r o p r i é t é s , c o m m e l ' o d e u r o u l e g o û t . 4 S i u n t o x i q u e s e c o m p o s e d e p l u s i e u r s s u b s t a n c e s t o x i q u e s , l a d o s e l é t a l e a i g u ë t o t a l e p a r v o i e o r a l e e s t d é t e r m i n é e p a r l e s d o s e s l é t a l e s d e c h a c u n e d e s s u b s t a n c e s e t d e l e u r c o n c e n t r a t i o n d a n s l e p r o d u i t . D a n s d e s c a s j u s t i = f i é s , l ' O f f i c e p e u t e x i g e r u n e x a m e n e x p é r i m e n t a l s u p p l é m e n t a i r e p o r t a n t s u r l a t o x i c i t é . A r t . 5 A d m i s s i o n s a n s r e s t r i c t i o n a u l i b r e s e r v i c e ' L o r s q u ' i l r a n g e u n t o x i q u e d a n s l a c l a s s e 5 , l ' O f f i c e d é c i d e s ' i l s e r a a d m i s s a n s r e s t r i c t i o n à l a v e n t e e n l i b r e s e r v i c e . z D a n s l a l i s t e d e s t o x i q u e s , l e t o x i q u e e s t i n s c r i t s o u s l ' i n d i c a t i o n 5 S . 3 U n t o x i q u e d e l a c l a s s e 5 p e u t ê t r e a d m i s s a n s r e s t r i c t i o n à l a v e n t e e n l i - b r e s e r v i c e e n p a r t i c u l i e r l o r s q u e s a d o s e l é t a l e a i g u ë p a r v o i e o r a l e e s t s i - t u é e e n t r e 3 0 0 0 e t 5 0 0 0 m g / k g e t q u e l ' e f f e t i r r i t a n t s u r l e s m u q u e u s e s r i e d o i t p a s ê t r e p r i s e n c o n s i d é r a t i o n d a n s l ' e n s e m b l e d e s d a n g e r s q u ' i l p r é s e n t e . 4 L e s p r o d u i t s a y a n t u n e d o s e l é t a l e a i g u ë p a r v o i e o r a l e s i t u é e e n t r e 2 0 0 0 3 1 3 9 1O r d o n n a n c e s u r l e s t o x i q u e s R O 1 9 8 3 e t 3 0 0 0 m g / k g e t q u i s o n t d e s t i n é s a u p u b l i c p e u v e n t é g a l e m e n t ê t r e a d m i s à l a v e n t e e n l i b r e s e r v i c e s i l e u r e f f e t i r r i t a n t s u r l e s m u q u e u s e s n e d o i t p a s ê t r e p r i s e n c o n s i d é r a t i o n d a n s l ' e n s e m b l e d e s d a n g e r s q u ' i l s p r é s e n t e n t e t s i l e d é c l a r a n t p r o u v e q u ' u n p e t i t e n f a n t n e p e u t p a s e n o u v r i r l ' e m b a l l a g e . S e c t i o n 2 : Procédure d e d é c l a r a t i o n A r t . 6 Déclarant ' U n t o x i q u e n e p e u t ê t r e d é c l a r é q u e p a r l e f a b r i c a n t , l ' i m p o r t a t e u r , l e r e - p r é s e n t a n t o u l e v e n d e u r . 2 L e d é c l a r a n t d o i t a v o i r s o n s i è g e s o c i a l e n S u i s s e . A r t . 7 D é c l a r a t i o n o b l i g a t o i r e ' A v a n t d ' ê t r e m i s d a n s l e c o m m e r c e , l e s s u b s t a n c e s e t p r o d u i t s c i - a p r è s d o i v e n t ê t r e d é c l a r é s à l ' O f f i c e : a . S u b s t a n c e s e t p r o d u i t s d o n t o n p e u t p r é v o i r , e u é g a r d a u d a n g e r q u ' i l s p r é s e n t e n t , q u ' i l s d o i v e n t ê t r e i n s c r i t s d a n s l a l i s t e d e s t o x i q u e s ; b . P r o d u i t s c o n t e n a n t d e s s u b s t a n c e s d e s c l a s s e s d e t o x i c i t é 1 à 5 e t q u i s o n t d e s t i n é s a u p u b l i c o u à l ' a r t i s a n a t , m ê m e s i o n p e u t p r é v o i r , p a r l e u r c o m p o s i t i o n , q u ' i l s n e d o i v e n t p a s ê t r e i n s c r i t s d a n s l a l i s t e d e s t o x i q u e s . 2 N e d o i v e n t p a s ê t r e d é c l a r é s : a . L e s p r o d u i t s d e s t i n é s à l ' a r t i s a n a t , i n s c r i t s d a n s l a l i s t e d e s t o x i q u e s a v e c d ' a u t r e s t o x i q u e s c o n s t i t u a n t u n g r o u p e ; o n o b s e r v e r a l ' o b l i g a t i o n d e f o u r n i r d e s i n d i c a t i o n s p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 4 , 4 e a l i n é a ; b . L e s t o x i q u e s u t i l i s é s e x c l u s i v e m e n t d a n s l a r e c h e r c h e o u c o m m e m a - t i è r e p r e m i è r e , m a t i è r e a u x i l i a i r e o u p r o d u i t i n t e r m é d i a i r e d a n s d e s p r o c é d é s d e p r o d u c t i o n c h i m i q u e ; c . L e s p r o d u i t s f a b r i q u é s p o u r u n a c q u é r e u r d é t e r m i n é , s e l o n s e s i n d i c a - t i o n s , e t d e s t i n é s à s o n p r o p r e u s a g e ; l e s d i s p o s i t i o n s a p p l i c a b l e s a u c o m p o s a n t l e p l u s d a n g e r e u x d é t e r m i n e n t l a f o u r n i t u r e e t l ' u t i l i s a - t i o n d u p r o d u i t . 3 E n c a s d e d o u t e s u r l ' a s s u j e t t i s s e m e n t d ' u n e s u b s t a n c e o u d ' u n p r o d u i t à l a l o i s u r l e s t o x i q u e s , l e f a b r i c a n t , l ' i m p o r t a t e u r o u l e r e p r é s e n t a n t e s t t e n u d e s e r e n s e i g n e r a u p r è s d e l ' O f f i c e . P o u r l e s s u b s t a n c e s o u l e s p r o d u i t s n o n d é c l a r é s , s u s p e c t s d ' ê t r e t o x i q u e s , l ' O f f i c e p e u t e x i g e r l a d o c u m e n t a t i o n n é - c e s s a i r e à l e u r e x a m e n e t f a i r e p r é l e v e r d e s é c h a n t i l l o n s ; c e u x - c i s e r o n t m i s g r a t u i t e m e n t à d i s p o s i t i o n . P o u r l a d é c l a r a t i o n , o n u t i l i s e r a l e q u e s t i o n n a i r e é t a b l i p a r l ' O f f i c e . 1 3 9 2O r d o n n a n c e s u r l e s t o x i q u e s R O 1 9 8 3 A r t . 8 T o x i q u e s d e s t i n é s à d e s e s s a i s d ' e m p l o i ' A v e c l'assentiment d e l ' O f f i c e , l e s t o x i q u e s q u i f o n t e n c o r e l ' o b j e t d e r e - c h e r c h e s e t n e s o n t p a s i n s c r i t s d a n s l a l i s t e d e s t o x i q u e s p o u r r o n t ê t r e f o u r - n i s p o u r d e s e s s a i s d ' e m p l o i e n v u e d e d é t e r m i n e r l e u r e f f i c a c i t é . L ' O f f i c e l i e s o n a s s e n t i m e n t à d e s c o n d i t i o n s o u d e s c h a r g e s v i s a n t à p r o t é g e r l ' h o m - m e e t l e s a n i m a u x . . 2 L e s e m b a l l a g e s r e m i s p o u r c e s e s s a i s p o r t e r o n t l e n o m d e l a m a i s o n e t u n n u m é r o d ' i d e n t i f i c a t i o n , a i n s i q u ' u n e m i s e e n g a r d e e t , l e c a s é c h é a n t , d e s i n d i c a t i o n s s u r l e s m e s u r e s d e protection à p r e n d r e . 3 L ' O f f i c e i n f o r m e l e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s c o m p é t e n t e s . A r t . 9 D o c u m e n t a t i o n ' L a d o c u m e n t a t i o n p o u r l a d é c l a r a t i o n c o m p r e n d r a l e s é l é m e n t s s u i v a n t s : a . D o n n é e s c o m p l è t e s s u r l a c o m p o s i t i o n a i n s i q u e l e b u t v i s é p a r l'emploi e t l a n a t u r e d e c e l u i - c i ; b . E x p e r t i s e s s c i e n t i f i q u e s , p r o c è s - v e r b a u x e t r a p p o r t s d ' e s s a i s e t d ' e x a - m e n s ; c . L e r é c i p i e n t e t l ' e m b a l l a g e ; d . L e m o d e d ' e m p l o i ; e . L e s p r o s p e c t u s . 2 P o u r l a d é c l a r a t i o n d e s u b s t a n c e s o u d e p r o d u i t s c o n t e n a n t d e s t o x i q u e s n o u v e a u x , e n v u e d e l e u r i n s c r i p t i o n d a n s l a l i s t e d e s t o x i q u e s , l e d é c l a r a n t p r é s e n t e r a t o u t e l a d o c u m e n t a t i o n e t l e s p u b l i c a t i o n s s c i e n t i f i q u e s d o n t i l a c o n n a i s s a n c e , p o u v a n t s e r v i r à l a c l a s s i f i c a t i o n . ' L o r s d e l a d é c l a r a t i o n , l e d é c l a r a n t i n d i q u e r a à l ' O f f i c e s i l e t o x i q u e d o i t ê t r e m i s d a n s l e c o m m e r c e s o u s u n a u t r e e m b a l l a g e e n c o r e q u e c e l u i q u i a é t é p r é s e n t é . A r t . 1 0 E x a m e n d e l a d e m a n d e ' L ' O f f i c e e x a m i n e l e t o x i q u e d é c l a r é e t l a documentation p r é s e n t é e . I l d é - c i d e s ' i l y a l i e u d e l u i s o u m e t t r e d e s é c h a n t i l l o n s d u t o x i q u e . s S i l a d o c u m e n t a t i o n e s t i n s u f f i s a n t e , i n d u i t e n e r r e u r o u i n c i t e à u n u s a g e inapproprié d u t o x i q u e , l ' O f f i c e d é c i d e d e s m o d i f i c a t i o n s e t c o m p l é m e n t s q u e l e d é c l a r a n t d o i t a p p o r t e r a i n s i q u e d e s e x a m e n s s u p p l é m e n t a i r e s q u e c e dernier d o i t e f f e c t u e r ( a r t . 4 , 3 e a l . ) . A r t . 1 1 C o n c o u r s d ' a u t r e s o f f i c e s f é d é r a u x L e s t o x i q u e s u t i l i s é s c o m m e m a t i è r e s a u x i l i a i r e s d e l ' a g r i c u l t u r e s o n t é v a - l u é s p a r l ' O f f i c e a v e c l a c o l l a b o r a t i o n d e s s t a t i o n s f é d é r a l e s d e r e c h e r c h e s 1 3 9 3O r d o n n a n c e s u r l e s t o x i q u e s R O 1 9 8 3 a g r o n o m i q u e s c o m p é t e n t e s . L e t o x i q u e n ' e s t i n s c r i t d a n s l a l i s t e q u ' u n e f o i s t e r m i n é e l ' e x p e r t i s e d e l a s t a t i o n d e r e c h e r c h e s a g r o n o m i q u e s . 2 L e t o x i q u e q u i , p a r s o n e m p l o i , p a r v i e n t d a n s l e s e a u x , d o i t s a t i s f a i r e a u x e x i g e n c e s d e l a l é g i s l a t i o n s u r l a p r o t e c t i o n d e s e a u x . L ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t p e u t d e m a n d e r q u e l e d é c l a r a n t l e f a s s e e x - p e r t i s e r à s e s f r a i s . A r t . 1 2 A v i s p r é l i m i n a i r e ' L ' O f f i c e i n d i q u e a u d é c l a r a n t l a c l a s s i f i c a t i o n p r é v u e d u t o x i q u e , l e s c o n d i t i o n s e t c h a r g e s i m p o s é e s a i n s i q u e l e s m o d i f i c a t i o n s n é c e s s a i r e s à a p - p o r t e r à l ' e m b a l l a g e ( a v i s p r é l i m i n a i r e ) ; i l c o m m u n i q u e c e s r e n s e i g n e m e n t s à l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e c o m p é t e n t e . 2 I I e s t r e n o n c é à u n a v i s préliminaire: a . S ' i l s ' a g i t d e s u b s t a n c e s à i n s c r i r e d a n s l a l i s t e 1 d e s t o x i q u e s ; b . L o r s q u ' i l n ' y a p a s l i e u d e m o d i f i e r l ' e m b a l l a g e o u l e r é c i p i e n t , l a c a - r a c t é r i s a t i o n , l e s i n s c r i p t i o n s n i l e m o d e d ' e m p l o i . A r t . 1 3 E f f e t d e l ' a v i s p r é l i m i n a i r e ' L ' a v i s p r é l i m i n d i r e n e d o n n e p a s e n c o r e a u d é c l a r a n t l e d r o i t d e m e t t r e l e t o x i q u e d a n s l e c o m m e r c e . 2 A p r è s a v o i r r e ç u l ' a v i s p r é l i m i n a i r e , l e d é c l a r a n t p e u t s o u m e t t r e , d a n s l e d é l a i d ' u n e a n n é e , l e s m o d i f i c a t i o n s e t l a d o c u m e n t a t i o n e x i g é e s p o u r l ' i n s - c r i p t i o n d e l a s u b s t a n c e o u d u p r o d u i t d a n s l a l i s t e d e s t o x i q u e s . 3 P a s s é l e d é l a i d ' u n e a n n é e , i l d o i t p r é s e n t e r u n e n o u v e l l e d é c l a r a t i o n . ' S ' i l n ' a c c e p t e p a s l ' a v i s p r é l i m i n a i r e , l e d é c l a r a n t p e u t f a i r e p a r t d e s o n a p p r é c i a t i o n à l ' O f f i c e . S i u n a c c o r d n ' e s t p a s t r o u v é , i l p e u t demander q u ' u n e d é c i s i o n , s u j e t t e à r e c o u r s , s o i t p r i s e s u r l e s p o i n t s l i t i g i e u x . S e c t i o n 3 : I n s c r i p t i o n e t m i s e à j o u r A r t . 1 4 D é c i s i o n d e l ' O f f i c e ' L o r s q u e l e s c o n d i t i o n s s o n t r e m p l i e s , l ' O f f i c e d é c i d e d ' i n s c r i r e l a s u b s t a n - c e o u l e p r o d u i t d a n s l a l i s t e d e s t o x i q u e s . 2 L a d é c i s i o n mentionne l a m a r q u e d u p r o d u i t , l e d é c l a r a n t , l e n u m é r o d e c o n t r ô l e , l a c l a s s e d e t o x i c i t é , l e d o m a i n e d ' e m p l o i , l e s c o m p o s a n t s d u t o x i q u e d é t e r m i n a n t s p o u r l a c l a s s i f i c a t i o n , l a p r é s e n t a t i o n , l e s p r e s c r i p - t i o n s concernant l ' e m b a l l a g e e t l ' é t i q u e t a g e , l a m i s e e n g a r d e e t l e s m e s u r e s d e p r o t e c t i o n , a i n s i q u e d ' a u t r e s c o n d i t i o n s , c h a r g e s e t r e m a r q u e s . 3 S i u n t o x i q u e e s t i n s c r i t d a n s l a l i s t e a v e c d ' a u t r e s t o x i q u e s c o n s t i t u a n t u n g r o u p e , i l p e u t ê t r e m i s d a n s l e c o m m e r c e s a n s f a i r e l ' o b j e t d ' u n e d é c i s i o n d e l ' O f f i c e . 1 3 9 4O r d o n n a n c e s u r l e s t o x i q u e s R O 1 9 8 3 ' D a n s l e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l ' i n s c r i p t i o n d ' u n g r o u p e d e t o x i q u e s d a n s l a l i s t e ( f e u i l l e s s p é c i a l e s ) l ' O f f i c e d é t e r m i n e , d e c o n c e r t a v e c l e s m i l i e u x i n - t é r e s s é s , l e s i n d i c a t i o n s s u p p l é m e n t a i r e s d o n t i l a b e s o i n s u r l e s t o x i q u e s a i n s i c l a s s é s . 5 L e t o x i q u e p e u t ê t r e m i s d a n s l e c o m m e r c e l o r s q u e l a d é c i s i o n e s t d é f i n i - t i v e o u q u e l e d é c l a r a n t a v i s e l ' O f f i c e p a r é c r i t q u ' i l r e n o n c e à f o r m e r u n r e c o u r s . 6 L e toxique n e p e u t ê t r e m i s d a n s l e c o m m e r c e q u e c o n f o r m é m e n t à l a d é - c i s i o n . A r t . 1 5 M o d i f i c a t i o n s e t adaptations S i l e d é c l a r a n t v e u t a p p o r t e r u n e m o d i f i c a t i o n a u x é l é m e n t s d ' u n t o x i q u e i n s c r i t d a n s l a l i s t e , q u i s o n t m e n t i o n n é s d a n s l a d é c i s i o n , i l d o i t p r é a l a b l e - m e n t d e m a n d e r l'assentiment d e l ' O f f i c e . 2 S i l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s c o n s t a t e n t q u ' u n t o x i q u e i n s c r i t d a n s l a l i s t e n ' e s t p a s c o n f o r m e à l a d é c i s i o n , l ' O f f i c e p r e n d u n e n o u v e l l e d é c i s i o n . I l p e u t interdire l e c o m m e r c e d e c e t o x i q u e . S ' i l f a u t s e u l e m e n t a d a p t e r l e s e m b a l l a g e s , l e s c a r a c t é r i s a t i o n s , l e s p r o s p e c t u s , e t c . , l ' O f f i c e p e u t a c c o r d e r u n d é l a i a l l a n t j u s q u ' à d o u z e m o i s . ^ S i l e d é c l a r a n t a c o n n a i s s a n c e d e d o n n é e s n o u v e l l e s e s s e n t i e l l e s , i l d o i t e n f a i r e p a r t à l ' O f f i c e , s a n s d é l a i e t d e s o n p r o p r e c h e f . A r t . 1 6 N o u v e l l e s d o n n é e s ' L ' O f f i c e p e u t r a n g e r u n t o x i q u e d a n s u n e a u t r e c l a s s e d e t o x i c i t é l o r s q u ' i l a p p a r a î t q u e l a s a n t é d e l ' h o m m e o u d e s a n i m a u x e s t m e n a c é e d a n s u n e m e s u r e p l u s f o r t e , o u a u contraire m o i n d r e , q u ' o n n e l ' a v a i t a d m i s l o r s d e l a c l a s s i f i c a t i o n a n t é r i e u r e . 2 P o u r p e r m e t t r e l e s a d a p t a t i o n s n é c e s s a i r e s , i l p e u t a c c o r d e r u n d é l a i a l l a n t j u s q u ' à d o u z e m o i s . A r t . 1 7 Radiations ' L e s t o x i q u e s q u i n e s o n t p l u s f a b r i q u é s o u i m p o r t é s , s o n t r a d i é s d e l a l i s t e p a s s é u n d é l a i d e d i x a n s . L ' O f f i c e e f f e c t u e c h a q u e a n n é e u n e e n q u ê t e a u p r è s d e s d é c l a r a n t s a f i n d e d é t e r m i n e r c e s t o x i q u e s . 1 3 9 5O r d o n n a n c e s u r l e s t o x i q u e s R O 1 9 8 3 C h a p i t r e 3 : C o m m e r c e d e s t o x i q u e s d e s c l a s s e s 1 à 5 S e c t i o n 1 : G é n é r a l i t é s A r t . 1 8 P r i n c i p e I C e l u i q u i v e u t a c q u é r i r d e s t o x i q u e s p o u r s o n u s a g e p e r s o n n e l , p o u r l e s p r é p a r e r o u l e s d é t e n i r l u i - m ê m e , p e u t : a . A c q u é r i r d e s t o x i q u e s d e l a c l a s s e 2 c o n t r e u n e f i c h e d e t o x i q u e ; b . A c q u é r i r d e s t o x i q u e s d e l a c l a s s e 3 c o n t r e u n e quittance; c . A c q u é r i r d e s t o x i q u e s d e s c l a s s e s 4 e t 5 s a n s a u t o r i s a t i o n , s ' i l e s t c a - p a b l e d e d i s c e r n e m e n t . 2 C e l u i q u i v e u t a c q u é r i r u n t o x i q u e d e s c l a s s e s 1 e t 2 p o u r l ' u t i l i s e r , l e p r é - p a r e r o u l e d é t e n i r l u i - m ê m e d a n s l ' a r t i s a n a t , l ' i n d u s t r i e , l ' a g r i c u l t u r e , l a s y l v i c u l t u r e , l ' e n s e i g n e m e n t o u à d e s f i n s s c i e n t i f i q u e s , d o i t ê t r e e n p o s s e s - s i o n d ' u n e f i c h e d e t o x i q u e ; p o u r l ' a c q u i s i t i o n r é p é t é e d e t o x i q u e s d e s c l a s - s e s 1 e t 2 , i l d o i t ê t r e e n p o s s e s s i o n d ' u n l i v r e t d e t o x i q u e s I o u I I . ' P o u r l e s a u t r e s m o d e s d e c o m m e r c e d e s t o x i q u e s d e s c l a s s e s 1 à 4 , l e s a u - t o r i s a t i o n s g é n é r a l e s d e s c a t é g o r i e s A , B , C , D o u E s o n t d é l i v r é e s . A r t . 1 9 D e m a n d e ' C e l u i q u i v e u t obtenir u n e a u t o r i s a t i o n g é n é r a l e o u u n l i v r e t d e t o x i q u e s d o i t p r é s e n t e r u n e d e m a n d e à l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e c o m p é t e n t e . L e s e n t r e - p r i s e s f é d é r a l e s a d r e s s e n t l e u r d e m a n d e à l ' O f f i c e . 2 E s t h a b i l i t é à p r é s e n t e r u n e d e m a n d e t o u t e p e r s o n n e d o m i c i l i é e e n S u i s s e o u é t a b l i s s e m e n t ( e n t r e p r i s e , m a i s o n , é c o l e , i n s t i t u t o u l a b o r a t o i r e ) a y a n t s o n s i è g e s o c i a l e n S u i s s e . L ' a u t o r i t é c a n t o n a l e c o m p é t e n t e o u l ' O f f i c e s o u m e t à l a C a i s s e n a t i o n a l e s u i s s e d ' a s s u r a n c e e n c a s d ' a c c i d e n t s ( C N A ) l e s d e m a n d e s é m a n a n t d e s e n t r e p r i s e s d o n t l e s t r a v a i l l e u r s s o n t a s s u r é s o b l i g a t o i r e m e n t a u p r è s d e c e t t e C a i s s e . L a C N A e x a m i n e q u e l l e s m e s u r e s i n t e r n e s l ' e n t r e p r i s e d o i t p r e n d r e a f i n d e p r o t é g e r l e s t r a v a i l l e u r s c o n t r e l e s a c c i d e n t s e t l e s m a l a d i e s p r o f e s - s i o n n e l l e s ; e l l e c o m m u n i q u e l e r é s u l t a t d e s o n e x a m e n à l ' a u t o r i t é c a n t o - n a l e o u à l ' O f f i c e . 4 P o u r l e s e n t r e p r i s e s n o n s o u m i s e s à l a l o i s u r l e t r a v a i l e t d o n t l e s t r a v a i l - l e u r s n e s o n t p a s a s s u r é s o b l i g a t o i r e m e n t à l a C N A , l o r s d e t r a v a i l à d o m i - c i l e p a r e x e m p l e , u n e d e m a n d e d ' a u t o r i s a t i o n g é n é r a l e o u d e l i v r e t d e t o x i - q u e s n e p e u t ê t r e p r é s e n t é e q u e p a r l ' e m p l o y e u r o u l e p r o p r i é t a i r e d e l ' e n t r e p r i s e . A r t . 2 0 R e s p o n s a b l e d u c o m m e r c e d e s t o x i q u e s ' E s t r é p u t é r e s p o n s a b l e d u c o m m e r c e d e s t o x i q u e s : a . L e t i t u l a i r e d e l a f i c h e d e t o x i q u e ; b . L a p e r s o n n e m e n t i o n n é e s u r l e l i v r e t d e t o x i q u e s o u l ' a u t o r i s a t i o n g é n é r a l e . 1 3 9 6 �O r d o n n a n c e s u r l e s t o x i q u e s R O 1 9 8 3 z L e c o m m e r c e d e s t o x i q u e s d o i t s e dérouler s o u s l a s u r v e i l l a n c e d u r e s p o n - d a b l e . 3 L o r s q u e l e r e s p o n s a b l e n ' e s t p a s l u i - m ê m e t i t u l a i r e d e l ' a u t o r i s a t i o n g é n é - r a l e , i l d o i t a v o i r u n r a p p o r t d ' e n g a g e m e n t f i x e a v e c l ' e n t r e p r i s e e t l u i c o n s a c r e r u n e p a r t p r é p o n d é r a n t e d e s o n a c t i v i t é . A r t . 2 1 E x a m e n s e t c o u r s ' S i u n e x a m e n e s t e x i g é p o u r q u e l e r e s p o n s a b l e o u l a p e r s o n n e c o m p é - t e n t e p r o u v e s e s c o n n a i s s a n c e s t e c h n i q u e s , l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é - r i e u r ( D é p a r t e m e n t ) , a p r è s a v o i r c o n s u l t é l e s m i l i e u x i n t é r e s s é s e t l a C N A , f i x e : a . L a m a t i è r e s u r l a q u e l l e p o r t e l ' e x a m e n e t l'organisation d e c e l u i - c i ; b . L a c o m p o s i t i o n e t l e s t â c h e s d e l a c o m m i s s i o n d ' e x a m e n ; c . L e s c e r t i f i c a t s . z S e l o n l e t y p e d ' a u t o r i s a t i o n , l ' e x a m e n p o r t e s u r : a . L a l é g i s l a t i o n s u r l e s t o x i q u e s ; b . L e s d a n g e r s q u e p r é s e n t e n t l e s t o x i q u e s , l e s m e s u r e s d e p r o t e c t i o n à p r e n d r e , l e s m e s u r e s d e p r e m i e r s s e c o u r s ; c . L a c h i m i e t e c h n i q u e ( a u t o r i s a t i o n B ) e t l e s s u b s t a n c e s c h i m i q u e s t e c h - n i q u e s ( a u t r e s a u t o r i s a t i o n s ) ; d . L a t o x i c o l o g i e g é n é r a l e . 3 D e s c o u r s p e u v e n t ê t r e o r g a n i s é s p o u r p e r m e t t r e a u x c a n d i d a t s d e p r é p a - r e r l ' e x a m e n . L e D é p a r t e m e n t f i x e l ' o r g a n i s a t i o n , l e p r o g r a m m e d ' e n s e i g n e - m e n t e t l a d u r é e d e s c o u r s , a i n s i q u e l e s e x i g e n c e s a u x q u e l l e s d o i v e n t s a t i s - f a i r e l e s e n s e i g n a n t s e t l e s p a r t i c i p a n t s . ' L ' O f f i c e o r g a n i s e l e s e x a m e n s e t l e s c o u r s . I l p e u t a u s s i a u t o r i s e r l e s c a n - t o n s o u l e s o r g a n i s a t i o n s é c o n o m i q u e s à l e f a i r e , a u q u e l c a s i l s u r v e i l l e e t c o o r d o n n e l e u r t r a v a i l à c e t e f f e t . A r t . 2 2 D é l i v r a n c e d e l ' a u t o r i s a t i o n ' L ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d é l i v r e l ' a u t o r i s a t i o n a u r e q u é r a n t s ' i l r e m p l i t l e s c o n d i t i o n s . 2 L ' a u t o r i s a t i o n p e u t ê t r e l i é e à d e s c h a r g e s . L ' a u t o r i s a t i o n d é l i v r é e à u n é t a b l i s s e m e n t d e v r a m e n t i o n n e r a u m o i n s u n r e s p o n s a b l e . ' L e s autorisations g é n é r a l e s s e r o n t n u m é r o t é e s c o n s é c u t i v e m e n t e t p a r c a n - t o n d a n s l e s c a t é g o r i e s A à E . A r t . 2 3 D u r é e d e v a l i d i t é ' L a f i c h e d e t o x i q u e e s t v a l a b l e u n m o i s . 1 3 9 7O r d o n n a n c e s u r l e s t o x i q u e s R O 1 9 8 3 2 L e l i v r e t d e t o x i q u e s e s t v a l a b l e c i n q a n s . I l e s t r e n o u v e l a b l e p o u r d e s p é r i o d e s d e m ê m e d u r é e . 3 L e s autorisations l i é e s à d e s c h a r g e s o n t u n e d u r é e l i m i t é e . 4 L e s a u t r e s autorisations o n t u n e d u r é e i l l i m i t é e . A r t . 2 4 C a d u c i t é e t r e t r a i t d e l ' a u t o r i s a t i o n I L ' a u t o r i s a t i o n d e v i e n t c a d u q u e s i : a . L e r e s p o n s a b l e n ' e s t p l u s e n g a g é d a n s l ' e n t r e p r i s e ; b . L e t i t u l a i r e d e l ' a u t o r i s a t i o n d é c è d e ; c . L ' e n t r e p r i s e c e s s e s o n a c t i v i t é o u c h a n g e d e m a i n . 2 L ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e p e u t a d m e t t r e p o u r t r o i s m o i s , l e r e m p l a c e m e n t p a r u n e a u t r e p e r s o n n e q u a l i f i é e d u r e s p o n s a b l e o u d u t i t u l a i r e d e l'autorisa- t i o n . E x c e p t i o n n e l l e m e n t , c e d é l a i p e u t ê t r e p r o l o n g é . L ' a u t o r i s a t i o n p e u t ê t r e r e t i r é e t e m p o r a i r e m e n t o u d é f i n i t i v e m e n t s o i t l o r s q u e l e r e s p o n s a b l e o u l e t i t u l a i r e d e l ' a u t o r i s a t i o n a é t é p u n i p o u r i n - f r a c t i o n i n t e n t i o n n e l l e à l a l é g i s l a t i o n s u r l e s t o x i q u e s o u p o u r i n f r a c t i o n r é p é t é e , c o m m i s e p a r n é g l i g e n c e , s o i t l o r s q u e l e s c o n d i t i o n s r e l a t i v e s à l ' o c t r o i d e l ' a u t o r i s a t i o n n e s o n t p l u s r e m p l i e s . A r t . 2 5 M o d i f i c a t i o n s L e t i t u l a i r e d e l ' a u t o r i s a t i o n s i g n a l e r a s a n s r e t a r d à l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e t o u t e m o d i f i c a t i o n t o u c h a n t l e s c o n d i t i o n s d o n t d é p e n d l ' o c t r o i d e l ' a u t o r i - s a t i o n . E n c e q u i c o n c e r n e l e s e n t r e p r i s e s d o n t l e s t r a v a i l l e u r s s o n t a s s u r é s o b l i g a t o i r e m e n t à l a C N A , l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e c o m m u n i q u e à c e t t e d e r - n i è r e t o u t e s l e s m o d i f i c a t i o n s t o u c h a n t l ' e x p l o i t a t i o n . S e c t i o n 2 : A u t o r i s a t i o n s d ' a c q u i s i t i o n A r t . 2 6 Q u i t t a n c e ' P e u t a c q u é r i r u n t o x i q u e d e l a c l a s s e 3 c o n t r e u n e q u i t t a n c e , t o u t e p e r - s o n n e : a . A y a n t l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s c i v i l s ; b . C a p a b l e d e d i s c e r n e m e n t e t â g é e d e 1 8 a n s a u m o i n s , o u c . A y a n t l a q u a l i t é d ' a p p r e n t i c o n f o r m é m e n t à l a l o i s u r l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e e t q u i manipule d e s t o x i q u e s à t i t r e p r o f e s s i o n n e l . 2 L a c o m m a n d e p e u t ê t r e f a i t e v e r b a l e m e n t , p a r t é l é p h o n e o u p a r é c r i t . 3 L e f o u r n i s s e u r i n f o r m e p a r é c r i t l ' a c q u é r e u r d e s m e s u r e s d e p r o t e c t i o n à p r e n d r e . C e d e r n i e r e s t r e s p o n s a b l e d e l ' a p p l i c a t i o n d e c e s m e s u r e s . 4 L a f o r m u l e p o u r u n s e u l a c q u é r e u r p e u t ê t r e r e m p l a c é e p a r u n e f o r m u l e c o l l e c t i v e p o u r p l u s i e u r s a c q u é r e u r s . 1 3 9 8 �O r d o n n a n c e s u r l e s t o x i q u e s R O 1 9 8 3 5 L a f o r m u l e d e « q u i t t a n c e » n e d o i t p a s ê t r e s i g n é e l o r s q u e l e t o x i q u e e s t e n v o y é p a r l a p o s t e à u n u t i l i s a t e u r p r o f e s s i o n n e l e t q u e l e d e s t i n a t a i r e a i n s i q u e l a s o r t e e t l a q u a n t i t é d e t o x i q u e s o n t i n d i q u é s d a n s l a c o m m a n d e o u s u r l a c o p i e d u b u l l e t i n d e l i v r a i s o n . L a r é c e p t i o n d e l a m a r c h a n d i s e t i e n t l i e u d e q u i t t a n c e . 6 E n c a s d ' e x p é d i t i o n d ' u n t o x i q u e d e l a c l a s s e 3 p a r l a p o s t e à u n u t i l i s a - t e u r n o n p r o f e s s i o n n e l : a . L e c o l i s d o i t ê t r e c o n s i g n é c o m m e e n v o i r e c o m m a n d é o u e n v o i a v e c v a l e u r d é c l a r é e , e t p o u r v u d e l a m e n t i o n « à r e m e t t r e e n m a i n p r o p r e » ; b . L e d e s t i n a t a i r e d o i t ê t r e u n e p e r s o n n e p h y s i q u e ; c . L e s p i è c e s e n p o s s e s s i o n d u f o u r n i s s e u r d e v r o n t indiquer l a s o r t e e t l a q u a n t i t é d e t o x i q u e , l ' a d r e s s e d u d e s t i n a t a i r e a i n s i q u e l e s c o n d i t i o n s p e r s o n n e l l e s s e l o n l e l e i a l i n é a ; d . L e r é c é p i s s é d e l a p o s t e a v e c l ' a t t e s t a t i o n d u d e s t i n a t a i r e tient l i e u d e q u i t t a n c e . L e f o u r n i s s e u r c o n s e r v e r a u n e a n n é e l a q u i t t a n c e o u l e s p i è c e s q u i l a r e m - p l a c e n t . A r t . 2 7 F i c h e p o u r t o x i q u e s d e l a c l a s s e 2 ' L a f i c h e p o u r t o x i q u e s d e l a c l a s s e 2 d o n n e a u t i t u l a i r e l e d r o i t d ' a c q u é r i r à u n e f i n d é t e r m i n é e u n e c e r t a i n e q u a n t i t é d e t o x i q u e s d e l a c l a s s e 2 . 2 T o u t e p e r s o n n e q u i v e u t o b t e n i r u n e f i c h e p o u r t o x i q u e s d e l a c l a s s e 2 d o i t r e m p l i r l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s : a . A v o i r l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s c i v i l s ; b . D é c l i n e r s o n i d e n t i t é e t l a p r o u v e r a u m o y e n d ' u n e p i è c e o f f i c i e l l e ; c . A v o i r s o n d o m i c i l e o u s o n s i è g e s o c i a l e n S u i s s e ; d . Indiquer d e q u e l l e m a n i è r e e l l e e n t e n d u t i l i s e r l e t o x i q u e . 3 L ' a u t o n t é c o m p é t e n t e d é l i v r e l a f i c h e d e t o x i q u e s e n d o u b l e e x e m p l a i r e . L e t i t u l a i r e d o i t s i g n e r l e s d e u x e x e m p l a i r e s . L a f i c h e e s t i n c e s s i b l e e t i l d o i t l a r e m e t t r e p e r s o n n e l l e m e n t p o u r o b t e n i r l e t o x i q u e . 4 L e f o u r n i s s e u r d u t o x i q u e i n f o r m e l ' a c q u é r e u r d e s m e s u r e s d e protection à p r e n d r e . C e dernier e s t r e s p o n s a b l e d e l e u r a p p l i c a t i o n . 5 L e f o u r n i s s e u r c o n s e r v e r a l ' o r i g i n a l d e l a f i c h e p e n d a n t c i n q a n s . I l r e m e t l e d o u b l e à l ' a c q u é r e u r . A r t . 2 8 F i c h e p o u r t o x i q u e s d e l a c l a s s e 1 ' L a f i c h e p o u r t o x i q u e s d e l a c l a s s e 1 d o n n e a u t i t u l a i r e l e d r o i t d ' a c q u é r i r à u n e f i n d é t e r m i n é e u n e c e r t a i n e q u a n t i t é d e t o x i q u e s d e l a c l a s s e 1 . 2 T o u t e p e r s o n n e q u i v e u t o b t e n i r u n e f i c h e d e t o x i q u e s d e l a c l a s s e 1 d o i t r e m p l i r l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s : a . A v o i r l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s c i v i l s ; b . D é c l i n e r s o n i d e n t i t é e t l a p r o u v e r a u m o y e n d ' u n e p i è c e o f f i c i e l l e ; 4 1 3 9 9O r d o n n a n c e s u r l e s t o x i q u e s R O 1 9 8 3 c . A v o i r s o n d o m i c i l e o u s o n s i è g e s o c i a l e n S u i s s e ; d . A v o i r u n e f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e c o m p l è t e a p p r o p r i é e o u a v o i r s u b i a v e c s u c c è s u n e x a m e n s e l o n l'article 2 1 , e t e . D o n n e r l a g a r a n t i e q u e l e t o x i q u e s e r a u t i l i s é e x c l u s i v e m e n t d a n s l ' a r - t i s a n a t , l ' i n d u s t r i e , l ' a g r i c u l t u r e o u l a s y l v i c u l t u r e , d a n s l ' e n s e i g n e m e n t o u à d e s f i n s s c i e n t i f i q u e s . 3 P o u r l e s u r p l u s , l ' a r t i c l e 2 7 , 3 e à 5 e a l i n é a s , e s t a p p l i c a b l e . A r t . 2 9 L i v r e t d e t o x i q u e s I L e l i v r e t d e t o x i q u e s I c o m p r e n d d e s f i c h e s e t d o n n e a u t i t u l a i r e l e d r o i t d ' a c q u é r i r d e f a ç o n r é p é t é e , à titre p r o f e s s i o n n e l , c e r t a i n s t o x i q u e s d e s c l a s s e s 1 e t 2 p o u r l e s u t i l i s e r o u l e s p r é p a r e r l u i - m ê m e . L e s t o x i q u e s s o n t i n s c r i t s d a n s l e l i v r e t s é p a r é m e n t o u p a r g r o u p e s . 2 T o u t e p e r s o n n e q u i v e u t o b t e n i r u n l i v r e t d e t o x i q u e s I p o u r t o x i q u e s d e s c l a s s e s 1 e t 2 d o i t r e m p l i r l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s : a . A v o i r l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s c i v i l s ; b . A v o i r u n e f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e c o m p l è t e a p p r o p r i é e o u a v o i r s u b i a v e c s u c c è s u n e x a m e n s e l o n l ' a r t i c l e 2 1 , e t c . I n d i q u e r d e q u e l l e m a n i è r e e l l e e n t e n d u t i l i s e r l e s t o x i q u e s . 3 T o u t e p e r s o n n e q u i v e u t o b t e n i r u n l i v r e t d e t o x i q u e s I p o u r t o x i q u e s d e l a c l a s s e 2 d o i t r e m p l i r l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s : a . A v o i r l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s c i v i l s ; b . S o i t a v o i r u n e f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e c o m p l è t e a p p r o p r i é e o u a v o i r s u b i a v e c s u c c è s u n e x a m e n s e l o n l'article 2 1 , s o i t p r o d u i r e u n e a t t e s - t a t i o n d é l i v r é e p a r u n o f f i c e c a n t o n a l c o m p é t e n t o u u n e s t a t i o n f é d é - r a l e d e r e c h e r c h e s a g r o n o m i q u e s c e r t i f i a n t q u ' e l l e a l e s c o n n a i s s a n c e s n é c e s s a i r e s s u r l a m a n i p u l a t i o n d e c e s t o x i q u e s e t l e s d a n g e r s q u ' i l s p r é s e n t e n t . c . I n d i q u e r d e q u e l l e m a n i è r e e l l e entend u t i l i s e r l e s t o x i q u e s . 4 L e f o u r n i s s e u r i n f o r m e l ' a c q u é r e u r d e s m e s u r e s d é p r o t e c t i o n à p r e n d r e . C e d e r n i e r e s t r e s p o n s a b l e d e l e u r a p p l i c a t i o n . P o u r c h a q u e a c q u i s i t i o n , l e t i t u l a i r e d u l i v r e t d e t o x i q u e s d o i t r e m p l i r u n e f i c h e d é t a c h é e d e c e l u i - c i e t l a r e m e t t r e a u f o u r n i s s e u r . C e l u i - c i l a c o n s e r - v e r a p e n d a n t c i n q a n s a u m o i n s . A r t . 3 0 L i v r e t d e t o x i q u e s I I ' L e l i v r e t d e t o x i q u e s I I n e c o m p r e n d p a s d e f i c h e s d é t a c h a b l e s . I l d o n n e a u t i t u l a i r e l e d r o i t d ' a c q u é r i r d e f a ç o n r é p é t é e c e r t a i n s t o x i q u e s d e l a c l a s s e 2 p o u r l e s u t i l i s e r o u l e s p r é p a r e r l u i - m ê m e . L e s t o x i q u e s s o n t i n s - c r i t s d a n s l e l i v r e t s é p a r é m e n t o u p a r g r o u p e s . z L e l i v r e t d e t o x i q u e s I I e s t d é l i v r é u n i q u e m e n t a u x e n t r e p r i s e s d e g r o s u t i - l i s a t e u r s , a s s u r é e s o b l i g a t o i r e m e n t a u p r è s d e l a C N A . L e r e s p o n s a b l e d o i t : 1 4 0 0O r d o n n a n c e s u r l e s t o x i q u e s R O 1 9 8 3 a . A v o i r l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s c i v i l s ; b . A v o i r u n e f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e c o m p l è t e a p p r o p r i é e o u a v o i r s u b i a v e c s u c c è s u n e x a m e n s e l o n l'article 2 1 ; c . I n d i q u e r d e q u e l l e m a n i è r e i l e n t e n d u t i l i s e r l e s t o x i q u e s . L e n u m é r o d u l i v r e t d e t o x i q u e s I I d e v r a ê t r e i n d i q u é l o r s d e c h a q u e a c q u i s i t i o n . S e c t i o n 3 : A u t o r i s a t i o n s g é n é r a l e s A r t . 3 1 A u t o r i s a t i o n g é n é r a l e A ' L ' a u t o r i s a t i o n g é n é r a l e A d o n n e a u t i t u l a i r e l e d r o i t d e f a i r e l e c o m m e r c e d e t o u s l e s t o x i q u e s , h o r m i s p o u r l a l u t t e c o n t r e l e s p a r a s i t e s a u m o y e n d e g a z , b r o u i l l a r d s o u p o u s s i è r e s t r è s t o x i q u e s . 2 L ' a u t o r i s a t i o n e s t d é l i v r é e a u x : a . M a i s o n s e t e n t r e p r i s e s d e l'industrie c h i m i q u e ; b . M a i s o n s e t e n t r e p r i s e s d u c o m m e r c e d e s p r o d u i t s c h i m i q u e s e n g r o s ; c . I n s t i t u t s s c i e n t i f i q u e s e t l a b o r a t o i r e s ; d . L a b o r a t o i r e s o f f i c i e l s ; e . P h a r m a c i e s ; f . M é d e c i n s , m é d e c i n s - d e n t i s t e s e t m é d e c i n s - v é t é r i n a i r e s p r a t i c i e n s ; g . U n i v e r s i t a i r e s i n d é p e n d a n t s , d i p l ô m é s e n m é d e c i n e , p h a r m a c i e o u c h i m i e . ' L ' a u t o r i s a t i o n A e s t d é l i v r é e d ' o f f i c e a u t i t u l a i r e d ' u n e a u t o r i s a t i o n d ' e x - p l o i t e r u n e p h a r m a c i e o u d ' e x e r c e r l a p r o f e s s i o n d e m é d e c i n , d e m é d e c i n - d e n t i s t e o u d e m é d e c i n - v é t é r i n a i r e , à m o i n s q u ' i l n ' y r e n o n c e e x p r e s s é m e n t . 4 L e r e s p o n s a b l e d o i t a v o i r l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s c i v i l s , j o u i r d ' u n e b o n n e r é p u t a t i o n e t j u s t i f i e r d ' u n e f o r m a t i o n u n i v e r s i t a i r e d e c h i m i s t e , m é d e c i n , m é d e c i n - d e n t i s t e , m é d e c i n - v é t é r i n a i r e o u p h a r m a c i e n , o u d e c h i m i s t e E T S . L ' O f f i c e e t , a v e c s o n a s s e n t i m e n t , l e s c a n t o n s d é c i d e n t d a n s l e c a s d ' e s p è c e s i d ' a u t r e s t i t u l a i r e s d e d i p l ô m e s u n i v e r s i t a i r e s a y a n t l a f o r m a t i o n p r o f e s - s i o n n e l l e n é c e s s a i r e , p e u v e n t ê t r e d é s i g n é s c o m m e r e s p o n s a b l e s . ' L e r e s p o n s a b l e d e v r a i n d i q u e r l e n u m é r o d e l ' a u t o r i s a t i o n l o r s d e c h a q u e a c q u i s i t i o n . A r t . 3 2 A u t o r i s a t i o n g é n é r a l e B ' L ' a u t o r i s a t i o n g é n é r a l e B d o n n e a u t i t u l a i r e l e d r o i t d e f a i r e l e c o m m e r c e : a . D e t o u s l e s t o x i q u e s i n s c r i t s d a n s l a l i s t e d e s t o x i q u e s ; d e s t o x i q u e s d e l a c l a s s e 1 , d o n t l a m a n i p u l a t i o n n é c e s s i t e d e s c o n n a i s s a n c e s p a r t i c u - l i è r e s , s ' i l s s o n t e x p r e s s é m e n t m e n t i o n n é s d a n s l ' a u t o r i s a t i o n ; b . D e s t o x i q u e s e n e m b a l l a g e s d ' o r i g i n e , q u i s o n t u t i l i s é s e x c l u s i v e m e n t p o u r l a r e c h e r c h e , c o m m e m a t i è r e p r e m i è r e , m a t i è r e a u x i l i a i r e o u p r o - d u i t i n t e r m é d i a i r e d a n s d e s p r o c é d é s d e p r o d u c t i o n c h i m i q u e . 1 4 0 1O r d o n n a n c e s u r l e s t o x i q u e s R O 1 9 8 3 2 L ' a u t o r i s a t i o n B n e d o n n e p a s l e d r o i t d e c o m b a t t r e l e s p a r a s i t e s a u m o y e n d e g a z , b r o u i l l a r d s o u p o u s s i è r e s t r è s t o x i q u e s . 3 L ' a u t o r i s a t i o n e s t d é l i v r é e a u x : a . E n t r e p r i s e s , i n s t i t u t s e t p e r s o n n e s q u i p e u v e n t o b t e n i r u n e a u t o r i s a t i o n A ; b . D r o g u e r i e s ; c . I n s t i t u t s e t l a b o r a t o i r e s d e c h i m i e ; d . A u t r e s e n t r e p r i s e s q u i d i s p o s e n t d ' u n r e s p o n s a b l e r e m p l i s s a n t l e s c o n d i t i o n s f i x é e s a u 5 e a l i n é a . 4 L ' a u t o r i s a t i o n B e s t d é l i v r é e d ' o f f i c e a u t i t u l a i r e d ' u n e autorisation d ' e x - p l o i t e r u n e d r o g u e r i e , à m o i n s q u ' i l n ' y r e n o n c e e x p r e s s é m e n t . L e r e s p o n s a b l e d o i t a v o i r l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s c i v i l s e t j o u i r d ' u n e b o n n e r é p u t a t i o n . I l d o i t : a . J u s t i f i e r d ' u n e f o r m a t i o n c o m p l è t e s e l o n l ' a r t i c l e 3 1 , 4 e alinéa; b . E t r e d r o g u i s t e d i p l ô m é , l a b o r a n t i n d i p l ô m é o u g é r a n t d e d r o g u e r i e d o n t l e titre e s t r e c o n n u p a r l e c a n t o n , o u c . A v o i r r é u s s i l ' e x a m e n s e l o n l ' a r t i c l e 2 1 . 6 L e r e s p o n s a b l e d o i t i n d i q u e r l e n u m é r o d e l ' a u t o r i s a t i o n l o r s d e c h a q u e a c q u i s i t i o n . A r t . 3 3 A u t o r i s a t i o n g é n é r a l e C ' L ' a u t o r i s a t i o n g é n é r a l e C d o n n e a u t i t u l a i r e l e d r o i t d e f a i r e l e c o m m e r c e d e c e r t a i n s t o x i q u e s d e s c l a s s e s 2 à 4 ; l e s t o x i q u e s s o n t m e n t i o n n é s d a n s l ' a u t o r i s a t i o n . 2 L ' a u t o r i s a t i o n C e s t d é l i v r é e a u x : a . E n t r e p r i s e s , i n s t i t u t s e t p e r s o n n e s q u i p e u v e n t o b t e n i r u n e a u t o r i s a t i o n A o u B ; b . E n t r e p r i s e s d o n t l e r e s p o n s a b l e a l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s c i v i l s , j o u i t d ' u n e b o n n e r é p u t a t i o n e t a r é u s s i l ' e x a m e n s e l o n l ' a r t i c l e 2 1 ; c . E n t r e p r i s e s d o n t l e r e s p o n s a b l e a l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s c i v i l s , j o u i t d ' u n e b o n n e r é p u t a t i o n e t e x e r c e u n e p r o f e s s i o n r e c o n n u e p a r l ' O f f i c e . 3 L e r e s p o n s a b l e d o i t indiquer l e n u m é r o d e l ' a u t o r i s a t i o n l o r s d e c h a q u e a c q u i s i t i o n . A r t . 3 4 A u t o r i s a t i o n g é n é r a l e D ' L ' a u t o r i s a t i o n g é n é r a l e D d o n n e a u t i t u l a i r e l e d r o i t d ' o f f r i r l e s t o x i q u e s d e c l a s s e s 1 à 4 q u i y s o n t m e n t i o n n é s e t d e p r e n d r e d e s c o m m a n d e s p o u r l e c o m p t e d e t i e r s . L e s t o x i q u e s d e l a c l a s s e 1 , d o n t l a m a n i p u l a t i o n n é c e s - s i t e d e s c o n n a i s s a n c e s p a r t i c u l i è r e s , s o n t e x c l u s d e l ' a u t o r i s a t i o n D . 2 L ' a u t o r i s a t i o n D e s t d é l i v r é e a u x m a i s o n s q u i s o n t i n s c r i t e s a u R e g i s t r e s u i s s e d u c o m m e r c e e t e m p l o i e n t u n r e s p o n s a b l e . L e r e s p o n s a b l e d o i t a v o i r l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s c i v i l s , j o u i r d ' u n e b o n n e r é p u t a t i o n , ê t r e h a b i l i t é à s i g n e r e t a v o i r r é u s s i l ' e x a m e n s e l o n l ' a r t i c l e 2 1 . 1 4 0 2 � )O r d o n n a n c e s u r l e s t o x i q u e s R O 1 9 8 3 4 I l d o i t indiquer l e n u m é r o d e l ' a u t o r i s a t i o n l o r s d e c h a q u e c o m m a n d e . A r t . 3 5 A u t o r i s a t i o n g é n é r a l e E ' L ' a u t o r i s a t i o n g é n é r a l e E d o n n e a u t i t u l a i r e l e d r o i t d e c o m b a t t r e l e s p a r a - s i t e s a u m o y e n d e p z , b r o u i l l a r d s o u p o u s s i è r e s t r è s t o x i q u e s . E l l e n ' e s t v a l a b l e q u e p o u r l e s t o x i q u e s q u i y s o n t m e n t i o n n é s . ' L ' a u t o r i s a t i o n E e s t d é l i v r é e a u x m a i s o n s e t e n t r e p r i s e s q u i o n t u n r e s p o n - s a b l e . 3 L e r e s p o n s a b l e d o i t a v o i r l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s c i v i l s , j o u i r d ' u n e b o n n e r é p u t a t i o n e t a v o i r r é u s s i l ' e x a m e n s e l o n l ' a r t i c l e 2 1 . L ' e x a m e n p o r t e e n s u s s u r l ' a p p l i c a t i o n p r a t i q u e e t l a m a n i p u l a t i o n d e s t o x i q u e s . ' L e r e s p o n s a b l e d o i t i n d i q u e r l e n u m é r o d e l ' a u t o r i s a t i o n l o r s d e c h a q u e a c q u i s i t i o n . L ' O f f i c e d é s i g n e l e s t o x i q u e s q u i s o n t s o u m i s à c e t t e a u t o r i s a t i o n . S e c t i o n 4 : F o u r n i t u r e d e t o x i q u e s A r t . 3 6 O b l i g a t i o n s d u f o u r n i s s e u r ' L e f o u r n i s s e u r n e p e u t r e m e t t r e d e s t o x i q u e s d e s c l a s s e s 1 e t 2 q u ' a u x a c q u é r e u r s q u i : a . L u i r e m e t t e n t u n e f i c h e d e t o x i q u e ( a r t . 2 7 o u 2 8 ) ; b . L u i r e m e t t e n t u n e f i c h e d e t o x i q u e d é t a c h é e d ' u n l i v r e t d e t o x i q u e s I ( a r t . 2 9 ) ; c . I n d i q u e n t l e n u m é r o d ' u n l i v r e t d e t o x i q u e s I I ( a r t . 3 0 ) ; d . I n d i q u e n t l e n u m é r o d ' u n e a u t o r i s a t i o n g é n é r a l e ( a r t . 3 1 à 3 5 ) . 2 L o r s d e l a v e n t e a u d é t a i l d e t o x i q u e s d e s c l a s s e s 1 à 3 , l e f o u r n i s s e u r e s t t e n u d e s i g n a l e r à l ' a c q u é r e u r l e d a n g e r q u e p r é s e n t e l e t o x i q u e . ' I l n e p e u t f o u r n i r d e s t o x i q u e s d e l a c l a s s e 3 q u e c o n t r e u n e q u i t t a n c e ( a r t . 2 6 ) . " I l p e u t f o u r n i r d e s t o x i q u e s d e l a c l a s s e 4 u n i q u e m e n t à d e s p e r s o n n e s d o n t i l s u p p o s e q u ' e l l e s o n t l e d i s c e r n e m e n t r e q u i s p o u r é v i t e r u n u s a g e a b u s i f . A r t . 3 7 L i b r e s e r v i c e ' L e f o u r n i s s e u r n e p e u t v e n d r e d e s t o x i q u e s d e l a c l a s s e 5 e n l i b r e s e r v i c e q u e s i u n e p e r s o n n e c o m p é t e n t e q u e l ' a c q u é r e u r p e u t c o n s u l t e r f a c i l e m e n t e s t p r é s e n t e d a n s l e l o c a l d e v e n t e . 2 L e s t o x i q u e s d e l a c l a s s e 5 , a d m i s s a n s r e s t r i c t i o n à l a v e n t e e n l i b r e s e r - v i c e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 5 , p e u v e n t ê t r e v e n d u s h o r s d e l a p r é s e n c e d ' u n e p e r s o n n e c o m p é t e n t e . 1 4 0 3O r d o n n a n c e s u r l e s t o x i q u e s R O 1 9 8 3 A r t . 3 8 F o u r n i t u r e d ' e s s e n c e p o u r m o t e u r ' L e d é b i t d ' e s s e n c e p o u r m o t e u r e s t é g a l e m e n t p e r m i s d a n s l e s s t a t i o n s d ' e s s e n c e e n p l e i n a i r . 2 L ' a c q u i s i t i o n d ' e s s e n c e p o u r m o t e u r a u x s t a t i o n s e n l i b r e s e r v i c e e s t p e r - m i s e . L a p r é s e n c e d ' u n e p e r s o n n e c o m p é t e n t e n ' e s t p a s n é c e s s a i r e . 3 L e s c o l o n n e s d ' e s s e n c e p e u v e n t a u s s i ê t r e d e s d i s t r i b u t e u r s a u t o m a t i q u e s . C h a p i t r e 4 : M e s u r e s d e p r o t e c t i o n S e c t i o n 1 : P r o t e c t i o n d e l ' h o m m e e t d e l a f a u n e A r t . 3 9 P r i n c i p e C e l u i q u i f a i t l e c o m m e r c e d ' u n t o x i q u e e s t t e n u d e p r e n d r e e n t o u t t e m p s l e s m e s u r e s d e p r o t e c t i o n n é c e s s a i r e s . A r t . 4 0 F o r m e s i n t e r d i t e s I l e s t i n t e r d i t d e m e t t r e d e s t o x i q u e s d a n s l e c o m m e r c e s o u s l a f o r m e d e j o u e t s , d ' a r t i c l e s d e f a r c e s e t a t t r a p e s , d e d e n r é e s a l i m e n t a i r e s o u s o u s d ' a u t r e s f o r m e s p o u v a n t p r ê t e r à c o n f u s i o n . A r t . 4 1 D é n a t u r a t i o n ' L e s t o x i q u e s d e s c l a s s e s 1 à 3 q u i p a r l e u r c o u l e u r , l e u r f o r m e , l e u r g o û t o u l e u r o d e u r p e u v e n t ê t r e f a c i l e m e n t c o n f o n d u s a v e c d e s s u b s t a n c e s n o n t o x i q u e s d o i v e n t ê t r e d é n a t u r é s o u s i g n a l é s p a r u n e c o l o r a t i o n o u p a r u n e o d e u r s p é c i a l e a v a n t d ' ê t r e l i v r é s à l ' u t i l i s a t i o n . 2 L e s t o x i q u e s d e s c l a s s e s 1 à 3 s o u s f o r m e d e c o m p r i m é s d o i v e n t ê t r e d é n a - t u r é s o u c o l o r é s d ' u n e f a ç o n p a r t i c u l i è r e , p a r e x e m p l e g r i s v e r d â t r e . S e c t i o n 2 : E m b a l l a g e s e t r é c i p i e n t s A r t . 4 2 P r i n c i p e ' L e s t o x i q u e s d o i v e n t ê t r e m i s d a n s l e c o m m e r c e d a n s d e s e m b a l l a g e s e t d e s r é c i p i e n t s e m p ê c h a n t a u t a n t q u e p o s s i b l e q u ' i l s n e s ' e n é c h a p p e n t . 2 L e s e m b a l l a g e s e t l e s r é c i p i e n t s n e d o i v e n t c r é e r a u c u n e c o n f u s i o n a v e c d e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s , d e s f o u r r a g e s , d ' a u t r e s s u b s t a n c e s e t p r o d u i t s n o n t o x i q u e s o u d e s m é d i c a m e n t s ; s o n t n o t a m m e n t i n t e r d i t s l e s e m b a l l a g e s u t i - l i s é s h a b i t u e l l e m e n t p o u r l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s e t l e s m é d i c a m e n t s . L e s e m b a l l a g e s e t l e s r é c i p i e n t s d o i v e n t ê t r e c h o i s i s d e m a n i è r e q u ' o n n e s o i t p a s p o r t é , l o r s q u ' i l s s o n t v i d e s , à l e s u t i l i s e r p o u r c o n s e r v e r d e s s u b s - t a n c e s n o n t o x i q u e s , n o t a m m e n t d e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s e t d e s m é d i c a - m e n t s . 1 4 0 4 �O r d o n n a n c e s u r l e s t o x i q u e s R O 1 9 8 3 ' L ' e m b a l l a g e , l a c a r a c t é r i s a t i o n e t l e s i n s c r i p t i o n s d e s t o x i q u e s i m p o r t é s d e l ' é t r a n g e r d o i v e n t ê t r e c o n f o r m e s a u x p r e s c r i p t i o n s s u i s s e s . L e d e s t i n a t a i r e d i r e c t , l ' i m p o r t a t e u r o u l e d é c l a r a n t e s t r e s p o n s a b l e d e c e t t e c o n f o r m i t é . 5 S i p o u r d e s r a i s o n s t e c h n i q u e s , i l e s t i m p o s s i b l e o u t r è s d i f f i c i l e d ' a p p l i - q u e r l e s p r e s c r i p t i o n s d e l a p r é s e n t e s e c t i o n , l ' O f f i c e p e u t a d m e t t r e d e s e x c e p t i o n s . C e t t e r è g l e s ' a p p l i q u e n o t a m m e n t a u x t o x i q u e s q u i d o i v e n t f a i r e l ' o b j e t d e n o u v e l l e s d é s i g n a t i o n s e t i n s c r i p t i o n s e n S u i s s e . 6 E n s u s d e s p r é s e n t e s p r e s c r i p t i o n s , l ' o r d o n n a n c e n ° 1 d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r d u 3 m a i 1 9 6 7 1 ) concernant l e s b o m b e s a é r o s o l s e s t a p p l i c a b l e a u x t o x i q u e s v e n d u s s o u s c e t t e f o r m e . A p r è s a v o i r c o n s u l t é l e s m i l i e u x s p é c i a l i s é s i n t é r e s s é s e t l a C N A , l e D é p a r t e m e n t é t a b l i t d e s recommandations c o n c e r n a n t l e s e m b a l l a g e s e t l e s r é c i p i e n t s . A r t . 4 3 N a t u r e d e s e m b a l l a g e s e t d e s r é c i p i e n t s ' L e s e m b a l l a g e s e t l e s r é c i p i e n t s d o i v e n t ê t r e c o n s t i t u é s d e m a t é r i a u x é t a n - c h e s q u i n e p u i s s e n t ê t r e a t t a q u é s p a r l e u r c o n t e n u . L e u r f e r m e t u r e d o i t ê t r e h e r m é t i q u e e t , s i l e c o n t e n u n ' e s t p a s d e s t i n é à ê t r e u t i l i s é e n u n e s e u l e f o i s , i l f a u t p o u v o i r l e s r e f e r m e r . 2 P o u r l e s t o x i q u e s d e s c l a s s e s 1 e t 2 l e s s a c s n e s o n t a u t o r i s é s q u e s ' i l s s o n t é t a n c h e s a u x l i q u i d e s e t r é s i s t a n t s . L ' O f f i c e p e u t a u t o r i s e r d e s e x c e p t i o n s p o u r l e s p r o d u i t s antiparasitaires e n e m b a l l a g e s d ' o r i g i n e d o n t l e p o i d s n e d é p a s s e p a s 1 , 5 k g . 3 L e s t o x i q u e s l i q u i d e s d e s c l a s s e s 1 à 3 n e p e u v e n t ê t r e c o n s e r v é s e t t o u r n i s q u e d a n s l e s r é c i p i e n t s c i - a p r è s l o r s q u e l a q u a n t i t é n e d é p a s s e p a s 1 l i t r e : a . B o u t e i l l e s r o n d e s d ' u n c ô t é e t à t r o i s , c i n q o u s e p t f a c e s d e l ' a u t r e , e n v e r r e o u e n p l a s t i q u e c a n n e l é , d e couleur v e r t e ; b . R é c i p i e n t s e n m é t a l . ' P o u r l e s t o x i q u e s l i q u i d e s , o n u t i l i s e r a u n r é c i p i e n t à f e r m e t u r e à v i s . l e s f e r m e t u r e s a y a n t l a m ê m e e f f i c a c i t é s o n t a d m i s e s . L e s b o n b o n n e s s a n s f e r - m e t u r e à v i s d o i v e n t ê t r e m u n i e s d ' u n b o u c h o n e n p a r f a i t é t a t , e m p ê c h a n t l e s f u i t e s o u l ' é v a p o r a t i o n ; l e b o u c h o n d o i t ê t r e f i x é à l a b o n b o n n e . I l n ' e s t p a s p e r m i s d ' u t i l i s e r l e s f e r m e t u r e s m é c a n i q u e s e t l e s f e r m e t u r e s - c o u r o n n e u s u e l l e s p o u r l e s b o u t e i l l e s d e d e n r é e s a l i m e n t a i r e s . ' L e s b o î t e s , l e s s e a u x e t l e s b i d o n s m u n i s d e c o u v e r c l e s à p r e s s i o n s o n t a d m i s p o u r l e s p e i n t u r e s , l e s e n c r e s d ' i m p r i m e r i e , l e s c o l l e s e t a u t r e s p r o - d u i t s s e m b l a b l e s a i n s i q u e l e u r s m a t i è r e s a u x i l i a i r e s . L o r s q u e l e r é c i p i e n t a u n e c a p a c i t é d e 5 l i t r e s o u p l u s , l e s c o u v e r c l e s à p r e s s i o n d o i v e n t ê t r e a s s u - r é s a u m o y e n d e p i n c e s , d e c o l l i e r s d e s e r r a g e , d e b a n d e s c o l l a n t e s o u d ' u n e a u t r e m a n i è r e . R S 8 1 7 . 6 7 1 1 4 0 5O r d o n n a n c e s u r l e s t o x i q u e s R O 1 9 8 3 A r t . 4 4 Caractérisation e t i n s c r i p t i o n s ' L e s e m b a l l a g e s e t l e s r é c i p i e n t s d o i v e n t ê t r e c a r a c t é r i s é s p a r u n e b a n d e d e c o u l e u r e t p o r t e r l e s i n d i c a t i o n s p r e s c r i t e s . 2 L a b a n d e d e c o u l e u r s e d é t a c h e r a d i s t i n c t e m e n t d u r e s t e d e l ' e m b a l l a g e e t l ' i n s c r i p t i o n q u ' e l l e p o r t e d o i t ê t r e b i e n v i s i b l e . L e s i n s c r i p t i o n s d e v r o n t r e s t e r b i e n l i s i b l e s s i l e t o x i q u e e s t u t i l i s é n o r m a l e m e n t . ' L o r s q u ' u n t o x i q u e e s t l i v r é à l ' u t i l i s a t e u r d a n s u n d o u b l e e m b a l l a g e , p a r e x e m p l e t u b e d a n s u n e b o î t e e n c a r t o n , b o u t e i l l e d e v e r r e d a n s u n e e n v e - l o p p e d e p r o t e c t i o n , l ' e m b a l l a g e e x t é r i e u r d o i t a u s s i p o r t e r l a b a n d e d e c o u - l e u r e t l e s i n s c r i p t i o n s p r e s c r i t e s . S o n t e x c e p t é s l e s c a r t o n s d ' e x p é d i t i o n , s ' i l s n e s o n t p a s u t i l i s é s p o u r l ' e x p o s i t i o n e t l a v e n t e , e t l e s e m b a l l a g e s t r a n s p a r e n t s q u i p e r m e t t e n t d e v o i r e n t i è r e m e n t l a b a n d e d e c o u l e u r e t d e l i r e t o u t e s l e s i n s c r i p t i o n s s u r l ' e m b a l l a g e i n t é r i e u r . L e s e m b a l l a g e s e t l e s r é c i p i e n t s d e t o x i q u e s q u i s o n t r e m i s c o m m e é c h a n - t i l l o n s g r a t u i t s o u à titre d ' e s s a i d o i v e n t p o r t e r l e s m ê m e s c a r a c t é r i s a t i o n s e t i n s c r i p t i o n s q u e l e s e m b a l l a g e s d ' o r i g i n e . 5 L o r s q u e , p o u r d e s r a i s o n s t e c h n i q u e s , i l n ' e s t p a s p o s s i b l e d ' a p p o s e r l a b a n d e d e couleur s u r l e s r é c i p i e n t s d e p l u s d e 5 0 1 , l ' O f f i c e p e u t p e r m e t t r e q u e l ' o n i n d i q u e u n i q u e m e n t l a d é n o m i n a t i o n c h i m i q u e o u l e n o m c o m - m e r c i a l u s u e l d u t o x i q u e . P o u r l e s t o x i q u e s d e s c l a s s e s 1 e t 2 , i l f a u d r a d a n s c h a q u e c a s a p p o s e r d e m a n i è r e b i e n v i s i b l e l a m e n t i o n « p o i s o n » a i n s i q u e l e s y m b o l e d e l a t ê t e d e m o r t . 6 P o u r l e s p r o d u i t s d e s t i n é s e x c l u s i v e m e n t à l ' a r t i s a n a t , à l ' i n d u s t r i e e t à d e s f i n s s c i e n t i f i q u e s , l e D é p a r t e m e n t p e u t a d m e t t r e u n a u t r e p r o c é d é d e c a r a c - t é r i s a t i o n à c o n d i t i o n q u ' i l s o i t é q u i v a l e n t . A r t . 4 5 B a n d e d e c o u l e u r P o u r l e s b a n d e s , o n u t i l i s e r a l e s c o u l e u r s s u i v a n t e s : a . P o u r l e s t o x i q u e s d e s c l a s s e s 1 e t 2 : n o i r ; b . P o u r l e s t o x i q u e s d e l a c l a s s e 3 : j a u n e ; c . P o u r l e s t o x i q u e s d e s c l a s s e s 4 e t 5 : r o u g e . 2 L a b a n d e d e couleur d o i t f a i r e l e t o u r d e l ' e m b a l l a g e e t d u r é c i p i e n t o u d u m o i n s c o u v r i r s u r t o u t e s a l a r g e u r l ' é t i q u e t t e o u l ' i m p r e s s i o n q u i e n t i e n t l i e u . E l l e a u r a u n e l a r g e u r d ' a u m o i n s u n d i x i è m e d e l a d i m e n s i o n l a p l u s g r a n d e d e l ' e m b a l l a g e , d u r é c i p i e n t , d e l ' é t i q u e t t e o u d e l ' i m p r e s s i o n e n t e n a n t l i e u , m a i s d ' a u m o i n s 1 5 m m . ' L a b a n d e s e r a p l a c é e a u p i e d d u r é c i p i e n t , d e l ' e m b a l l a g e o u d e l ' é t i q u e t t e e t y s e r a f i x é e d e m a n i è r e d u r a b l e . S u r l e s t u b e s e l l e s e r a p l a c é e s o i t d i r e c - t e m e n t s o u s l ' é p a u l e , s o i t p a r a l l è l e m e n t à l ' a x e d u t u b e , s ' é t e n d a n t a l o r s s u r t o u t e l a l o n g u e u r d e c e l u i - c i . 1 4 0 6O r d o n n a n c e s u r l e s t o x i q u e s R O 1 9 8 3 A r t . 4 6 I n s c r i p t i o n s d a n s l a b a n d e d e couleur ' D o i v e n t ê t r e i n s c r i t s d a n s l a b a n d e d e c o u l e u r : a . L a c l a s s e d e t o x i c i t é ; b . P o u r l e s t o x i q u e s d e l a c l a s s e 5 a d m i s s a n s r e s t r i c t i o n à l a v e n t e e n l i b r e s e r v i c e , l e s i g n e « S » a p r è s l a c l a s s e d e t o x i c i t é ; c . P o u r l e s p r o d u i t s , l e n u m é r o d e c o n t r ô l e d e l ' O f f i c e a i n s i q u e , l e c a s é c h é a n t , d ' a u t r e s n u m é r o s o f f i c i e l s d e c o n t r ô l e ; d . L e s c o m p o s a n t s t o x i q u e s , s u i v a n t l e d a n g e r q u ' i l s p r é s e n t e n t , p a r l e u r d é n o m i n a t i o n c h i m i q u e o u l e u r n o m c o m m e r c i a l u s u e l , l e u r n o m v u l g a i r e o u l a d é s i g n a t i o n d e l e u r g r o u p e ; e . P o u r l e s p r o d u i t s d e s c l a s s e s I à 3 , l a p a r t e n p o u r - c e n t : 1 . d e s c o m p o s a n t s d e l a c l a s s e d e t o x i c i t é 1 ; 2 . d e s c o m p o s a n t s d e s c l a s s e s d e t o x i c i t é 2 e t 3 q u i s o n t d é t e r m i - n a n t s p o u r l a c l a s s i f i c a t i o n ; f . P o u r l e s p r o d u i t s d e s c l a s s e s 4 e t 5 , l a p a r t e n p o u r - c e n t d e s c o m p o - s a n t s d e s c l a s s e s 1 à 3 , à m o i n s q u ' i l n e s o i t p r o u v é q u ' i l s n e s o n t p a s particulièrement d a n g e r e u x m ê m e p o u r l e s e n f a n t s o u l e s f e m m e s e n c e i n t e s o u e n c a s d ' a b s o r p t i o n r é p é t é e ; g . L a m i s e e n g a r d e p r e s c r i t e d a n s l a d é c i s i o n d e l ' O f f i c e , a u m o i n s e n d e u x l a n g u e s o f f i c i e l l e s . 2 P o u r l e s t o x i q u e s d e s c l a s s e s 1 e t 2 , d e v r o n t e n s u s f i g u r e r d a n s l a b a n d e d e c o u l e u r , l a m e n t i o n b i e n l i s i b l e « p o i s o n » e t l e s y m b o l e d e l a t ê t e d e m o r t . C e s y m b o l e a u r a u n e h a u t e u r é g a l e a u m o i n s à u n d i x i è m e d e l a d i m e n s i o n l a p l u s g r a n d e d e l ' e m b a l l a g e o u d u r é c i p i e n t . S a s u r f a c e d e v r a ê t r e d ' a u m o i n s 2 c m 2 , m a i s i l n ' e s t p a s n é c e s s a i r e q u ' e l l e e x c è d e 3 0 c m 2 . ' P o u r l e s t o x i q u e s d e s c l a s s e s 1 e t 2 , l a t e n e u r s e r a i n s c r i t e e n b l a n c d a n s l a b a n d e n o i r e o u e n noir d a n s u n e s p a c e b l a n c à l ' i n t é r i e u r d e l a b a n d e . 4 L b a n d e d e c o u l e u r n e d o i t p o r t e r a u c u n e i n s c r i p t i o n a u t r e q u e c e l l e s m e n t i o n n é e s a u x a l i n é a s 1 à 3 o u c e l l e s e x i g é e s p a r d ' a u t r e s p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s , n o t a m m e n t p o u r l e s p r o d u i t s p h y t o s a n i t a i r e s , l e s d é s i n f e c t a n t s a i n s i q u e l e s p r o d u i t s q u i , p a r l e u r e m p l o i , p a r v i e n n e n t d a n s l e s e a u x . L ' O f f i c e p e u t p e r m e t t r e q u e d ' a u t r e s i n s c r i p t i o n s y f i g u r e n t , n o t a m m e n t d e s m i s e s e n g a r d e t e l l e s q u e « i n f l a m m a b l e » o u « e x p l o s i b l e » . A r t . 4 7 I n s c r i p t i o n s s u p p l é m e n t a i r e s ' S u r l e r é c i p i e n t e t l ' e m b a l l a g e o u s u r l e u r s é t i q u e t t e s d e v r o n t f i g u r e r , à c ô t é d e l a b a n d e d e c o u l e u r , l e s i n d i c a t i o n s s u i v a n t e s : a . N o m e t a d r e s s e d u déclarant; b . M e s u r e s d e p r o t e c t i o n n é c e s s a i r e s ; c . M e s u r e s d e p r e m i e r s s e c o u r s n é c e s s a i r e s ; d . I n d i c a t i o n s p r e s c r i t e s d a n s l a d é c i s i o n d e l ' O f f i c e c o n c e r n a n t l'entrepo- s a g e e t l e s e m p l o i s n o n a d m i s ; e . P o u r l e s p r o d u i t s d e s t i n é s à l ' a r t i s a n a t , l e c a s é c h é a n t , l e s s y m b o l e s d e m i s e e n g a r d e r e c o n n u s s u r l e p l a n i n t e r n a t i o n a l . 1407O r d o n n a n c e s u r l e s t o x i q u e s R O 1 9 8 3 2 L e s i n s c r i p t i o n s s u r l e r é c i p i e n t e t l ' e m b a l l a g e n e d o i v e n t p a s i n d u i r e e n e r r e u r n i i n c i t e r à u n c o m m e r c e i n a p p r o p r i é d u t o x i q u e . N e s o n t p a s a d - m i s e s n o t a m m e n t l e s e x p r e s s i o n s t e l l e s q u e « p e u t o x i q u e » , « p r a t i q u e m e n t n o n t o x i q u e » , « n o n t o x i q u e » . ' S i d e s a n i m a u x p e u v e n t ê t r e m i s e n d a n g e r l o r s d e l ' u t i l i s a t i o n d ' u n t o x i - q u e c o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s , c e d a n g e r s e r a s i g n a l é s u r l ' e m b a l l a g e e t l e r é c i p i e n t p a r u n e m i s e e n g a r d e t e l l e q u e « t o x i q u e p o u r l e s a b e i l l e s » , « t o x i q u e p o u r l e s p o i s s o n s » , e t c . L e s m e s u r e s d e p r e m i e r s s e c o u r s i n d i q u é e s d e v r o n t ê t r e f a c i l e m e n t c o m - p r é h e n s i b l e s , p a r e x e m p l e « f a i r e v o m i r » , « n e p a s d o n n e r d ' a l c o o l » , « d o n - n e r d e l ' e a u v i n a i g r é e o u d u j u s d e f r u i t » , « a u b e s o i n p r a t i q u e r l a r e s p i r a - t i o n a r t i f i c i e l l e » , « a p p e l e r i m m é d i a t e m e n t l e m é d e c i n » . 5 L e m o d e d ' e m p l o i p e u t f i g u r e r d i r e c t e m e n t s u r l ' e m b a l l a g e o u l e r é c i p i e n t , o u ê t r e j o i n t à l ' e m b a l l a g e s o u s l a f o r m e d ' u n p r o s p e c t u s o u d ' u n e n o t i c e . A r t . 4 8 C a r a c t é r i s a t i o n i n t e r d i t e L e s e m b a l l a g e s o u l e s r é c i p i e n t s d e t o x i q u e s d e s c l a s s e s 1 e t 2 n e ç l o i v e n t p a s p r é s e n t e r d e b a n d e s j a u n e s o u r o u g e s , c e u x d e t o x i q u e s d e l a c l a s s e 3 d e b a n d e s r o u g e s , p o u v a n t c r é e r l a c o n f u s i o n a v e c d ' a u t r e s c l a s s e s d e t o x i c i t é . S e c t i o n 3 : E n t r e p o s a g e A r t . 4 9 D é p ô t s d e m a r c h a n d i s e s e t l o c a u x d e v e n t e ' D a n s l e s l o c a u x d e v e n t e , l e s d é p ô t s d e m a r c h a n d i s e s e t a u t r e s l o c a u x s e m b l a b l e s , l e s t o x i q u e s s e r o n t s i g n a l é s c o m m e t e l s , g r o u p é s e t s é p a r é s d e s a u t r e s m a r c h a n d i s e s . I l e s t e n p a r t i c u l i e r i n t e r d i t d ' e n t r e p o s e r d e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s , d e s f o u r r a g e s o u d e s m é d i c a m e n t s à p r o x i m i t é i m m é d i a t e . 2 L e r e s p o n s a b l e d u c o m m e r c e d e s t o x i q u e s d o i t v e i l l e r à c e q u e l e s t o x i - q u e s n e p u i s s e n t p a s ê t r e u t i l i s é s p a r e r r e u r o u d e f a ç o n a b u s i v e . 3 L e s t o x i q u e s d e s c l a s s e s 1 e t 2 d o i v e n t ê t r e e n t r e p o s é s d a n s u n l o c a l o u u n e a r m o i r e f e r m a n t à c l é . L e s g r a n d e s q u a n t i t é s q u i n e p e u v e n t p a s ê t r e e n f e r m é e s s e r o n t e n t r e p o s é e s à u n endroit i n a c c e s s i b l e a u x p e r s o n n e s n o n a u t o r i s é e s . L ' i n s c r i p t i o n i n d é l é b i l e « p o i s o n » d e v r a f i g u r e r , d e f a ç o n b i e n l i s i b l e , s u r l e s l o c a u x e t l e s a r m o i r e s . " L e s t o x i q u e s d e s c l a s s e s 3 e t 4 n e d o i v e n t p a s ê t r e e n t r e p o s é s d a n s d e s r a y o n s o ù l ' a c h e t e u r p e u t s e s e r v i r l u i - m ê m e . D a n s l e s l o c a u x d e v e n t e , l e s t o x i q u e s d e l a c l a s s e 5 q u i n e s o n t p a s a d m i s s a n s r e s t r i c t i o n à l a v e n t e e n l i b r e s e r v i c e , d o i v e n t ê t r e e n t r e p o s é s a u m i n i - m u m à 1 2 0 m m d u s o l , s ' i l s s o n t a c c e s s i b l e s à l ' a c h e t e u r . � 1 4 0 8O r d o n n a n c e s u r l e s t o x i q u e s R O 1 9 8 3 A r t . 5 0 E n t r e p o s a g e d ' u n t o x i q u e d e s t i n é à ê t r e u t i l i s é p a r l ' a c q u é r e u r ' C e l u i q u i c o n s e r v e u n t o x i q u e e n v u e d e l ' u t i l i s e r o u d e l e p r é p a r e r u l t é - r i e u r e m e n t l u i - m ê m e d o i t r e s p e c t e r l e s r è g l e s s u i v a n t e s : a . L ' e n t r e p o s e r d a n s l ' e m b a l l a g e o u l e r é c i p e n t d a n s l e q u e l i l l ' a a c q u i s , o u u n e m b a l l a g e o u u n r é c i p i e n t c o n f o r m e a u x d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 4 2 à 4 4 , 5 9 e t 6 0 ; b . L e t e n i r à l'écart d e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s , d e s f o u r r a g e s o u d e s m é d i - c a m e n t s ; c . L e p l a c e r à u n e n d r o i t i n a c c e s s i b l e a u x p e r s o n n e s n o n a u t o r i s é e s , s ' i l s ' a g i t d ' u n t o x i q u e d e l a c l a s s e 1 , 2 o u 3 . 2 D a n s l e s e n t r e p r i s e s , d e f a i b l e s q u a n t i t é s d e t o x i q u e s d e t o u t e s l e s c l a s s e s p e u v e n t ê t r e l a i s s é e s a u x p l a c e s d e t r a v a i l s i c e s t o x i q u e s s o n t u t i l i s é s r é g u - l i è r e m e n t e t n e s o n t p a s a c c e s s i b l e s a u x p e r s o n n e s n o n a u t o r i s é e s . A r t . 5 1 U s t e n s i l e s ' L e s u s t e n s i l e s t e l s q u e m o r t i e r s , c u i l l è r e s , p u i s o i r s o u r é c i p i e n t s , u t i l i s é s d e f a ç o n r é p é t é e p o u r l a m a n i p u l a t i o n d e t o x i q u e s d e s c l a s s e s 1 à 4 d a n s l e s d é p ô t s e t l o c a u x d e v e n t e , d o i v e n t p o r t e r d i s t i n c t e m e n t l ' i n s c r i p t i o n « p o i - s o n » . ' I l s s e r o n t n e t t o y é s s o i g n e u s e m e n t a p r è s u s a g e e t n e d o i v e n t p a s ê t r e u t i - l i s é s p o u r d ' a u t r e s m a r c h a n d i s e s , n o t a m m e n t p o u r l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s , l e s f o u r r a g e s o u l e s m é d i c a m e n t s . 3 i l s s e r o n t e n t r e p o s é s a u m ê m e e n d r o i t q u e l e s t o x i q u e s p o u r l e s q u e l s i l s o n t é t é u t i l i s é s . S e c t i o n 4 : R é c l a m e A r t . 5 2 P r i n c i p e ' L a r é c l a m e n e d o i t p a s d o n n e r d ' i n d i c a t i o n s f a l l a c i e u s e s s u r l e d a n g e r q u e p r é s e n t e l e t o x i q u e n i l e m i n i m i s e r ; e l l e n e d o i t p a s i n c i t e r à l ' u t i l i s e r d e m a n i è r e i n a p p r o p r i é e . s L e s i n d i c a t i o n s n e d o i v e n t p a s s e r é f é r e r à d e s c e r t i f i c a t s , à d e s e x p e r t i s e s n i à d e s recommandations d ' u t i l i s a t e u r s . 3 L e s i n d i c a t i o n s t e l l e s q u e « p e u t o x i q u e » , « p r a t i q u e m e n t n o n t o x i q u e » n e p e u v e n t p a s ê t r e u t i l i s é e s l o r s q u e l a s u b s t a n c e o u l e p r o d u i t e s t i n s c r i t d a n s . l a l i s t e d e s t o x i q u e s . A r t . 5 3 M i s e s e n g a r d e D a n s l e s t e x t e s p u b l i c i t a i r e s f i g u r e r o n t d e m a n i è r e n e t t e m e n t l i s i b l e o u a u - d i b l e l a c l a s s e d e t o x i c i t é e t l e s m i s e s e n g a r d e s u i v a n t e s : 1 4 0 9O r d o n n a n c e s u r l e s t o x i q u e s R O 1 9 8 3 a . P o u r l e s t o x i q u e s d e s c l a s s e s 1 à 3 : « p r o d u i t t o x i q u e » o u « p r o d u i t c a u s t i q u e » , a i n s i q u e « o b s e r v e r s t r i c t e m e n t l e s m e s u r e s d e p r é c a u - t i o n » ; b . P o u r l e s t o x i q u e s d e s c l a s s e s 4 e t 5 : « o b s e r v e r l a m i s e e n g a r d e s u r l e s e m b a l l a g e s » . A r t . 5 4 C a t a l o g u e s e t p r o s p e c t u s ' D a n s l e s c a t a l o g u e s o u a u t r e s f o r m e s d e r é c l a m e d i r e c t e o ù s o n t m e n t i o n - n é s q u e l q u e s p r o d u i t s t o x i q u e s , o n d o n n e r a p o u r c h a q u e p r o d u i t , l e s i n d i - c a t i o n s p r e s c r i t e s p a r l ' a r t i c l e 5 3 . 2 D a n s l e s c a t a l o g u e s o ù s o n t s u r t o u t m e n t i o n n é s d e s p r o d u i t s t o x i q u e s , i l s u f f i t d ' i n d i q u e r l a c l a s s e d e t o x i c i t é p o u r c h a q u e p r o d u i t . L e s a u t r e s i n d i - c a t i o n s e x i g é e s p a r l ' a r t i c l e 5 3 s e r o n t g r o u p é e s e n u n s e u l e n d r o i t , b i e n e n é v i d e n c e . 3 D a n s l e s p u b l i c a t i o n s s p é c i a l i s é e s e t d a n s l a r é c l a m e d i r e c t e d e s t i n é e a u x m i l i e u x s c i e n t i f i q u e s , à l ' i n d u s t r i e c h i m i q u e o u a u c o m m e r c e d e g r o s d e s p r o d u i t s c h i m i q u e s , i l n ' e s t p a s n é c e s s a i r e d e m e n t i o n n e r l e s i n d i c a t i o n s e x i g é e s p a r l ' a r t i c l e 5 3 . A r t . 5 5 E c h a n t i l l o n s A d e s f i n s d e r é c l a m e , s e u l s l e s t o x i q u e s a d m i s s a n s r e s t r i c t i o n à l a v e n t e e n l i b r e s e r v i c e p e u v e n t ê t r e d i s t r i b u é s à d e s u t i l i s a t e u r s n o n p r o f e s s i o n n e l s s o u s f o r m e d'échantillons, d ' e m b a l l a g e s d ' o r i g i n e o u d e b o n s . S e c t i o n 5 : M e s u r e s e n c a s d e v o l , d e p e r t e o u d e f o u r n i t u r e p a r e r r e u r A r t . 5 6 ' E n c a s d e v o l , d e p e r t e o u d e f o u r n i t u r e p a r e r r e u r d e t o x i q u e s d e l a c l a s s e 1 , l a v i c t i m e d u v o l , c e l u i q u i a s u b i l a p e r t e o u l e f o u r n i s s e u r e s t t e n u d ' a v e r t i r i m m é d i a t e m e n t l a p o l i c e e t l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e c o m p é t e n t e . 2 S ' i l s ' a g i t d e t o x i q u e s d e s c l a s s e s 2 e t 3 l a v i c t i m e d u v o l , c e l u i q u i a s u b i l a p e r t e o u l e f o u r n i s s e u r d o i t a v e r t i r i m m é d i a t e m e n t l a p o l i c e . L ' a u t o r i t é c a n t o n a l e c o m p é t e n t e d e v r a é g a l e m e n t ê t r e a v e r t i e s i l e v o l e u r , c e l u i q u i a t r o u v é l e t o x i q u e o u l'acquéreur: a . P o u r r a i t s ' e x p o s e r à u n d a n g e r o u y e x p o s e r d e s t i e r s o u d e s animaux; b . N e p e u t p a s d ' e m b l é e i d e n t i f i e r l e t o x i q u e c o m m e t e l . 3 L ' a u t o r i t é c a n t o n a l e c o m p é t e n t e d é c i d e s ' i l y a l i e u d ' a v e r t i r l e p u b l i c d u d a n g e r . 1 4 1 0O r d o n n a n c e s u r l e s t o x i q u e s R O 1 9 8 3 S e c t i o n 6 : M e s u r e s d e p r o t e c t i o n d a n s l e s e n t r e p r i s e s A r t . 5 7 M e s u r e s s p é c i a l e s d e p r o t e c t i o n ' L e p r o p r i é t a i r e o u l e d i r e c t e u r r e s p o n s a b l e d ' u n e e n t r e p r i s e p o u r v o i t à c e q u e l e s m e s u r e s d e protection n é c e s s a i r e s s o i e n t p r i s e s . L e r e s p o n s a b l e d u c o m m e r c e d e s t o x i q u e s e s t t e n u d e l u i a p p o r t e r l ' a s s i s t a n c e t e c h n i q u e i n d i s p e n s a b l e . z D a n s l e s l o c a u x o ù s o n t e n t r e p o s é s d e s t o x i q u e s o u d a n s l e s q u e l s o n manipule d e s t o x i q u e s , d o i v e n t ê t r e a f f i c h é s à u n e n d r o i t b i e n v i s i b l e : a . L e s m e s u r e s d e p r e m i e r s s e c o u r s ; b . L ' a d r e s s e e t l e n u m é r o d e t é l é p h o n e d u m é d e c i n o u d e l ' h ô p i t a l l e p l u s p r o c h e ; c . L ' a d r e s s e e t l e n u m é r o d e t é l é p h o n e d ' u n c e n t r e d ' i n f o r m a t i o n s u r l e s t o x i q u e s ; d . L e s m e s u r e s d e précaution e t d e p r o t e c t i o n à p r e n d r e p o u r prévenir u n e i n t o x i c a t i o n . 3 C e s m e s u r e s s e r o n t r a p p e l é e s p é r i o d i q u e m e n t a u x e m p l o y é s . A r t . 5 8 E n t r e p r i s e s n o n s o u m i s e s à l a l o i s u r l e t r a v a i l o u à l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e e n c a s d ' a c c i d e n t s P o u r l e s e n t r e p r i s e s n o n s o u m i s e s à l a l o i s u r l e t r a v a i l o u à l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e e n c a s d ' a c c i d e n t s , l e D é p a r t e m e n t p e u t p r é c i s e r l e s m e s u r e s d e p r o t e c t i o n p r e s c r i t e s à l ' a r t i c l e 1 7 , d e l a l o i s u r l e s t o x i q u e s , a p r è s a v o i r c o n s u l t é l e s m i l i e u x i n t é r e s s é s . I l v e i l l e à c e q u e l e s p r e s c r i p t i o n s r e l a t i v e s à l a p r o t e c t i o n d e s t r a v a i l l e u r s e t c e l l e s r e l a t i v e s a u c o m m e r c e d e s t o x i q u e s s o i e n t c o o r d o n n é e s . A r t . 5 9 A s s o u p l i s s e m e n t s p o u r l e s e n t r e p r i s e s d e l ' i n d u s t r i e c h i m i q u e e t d u c o m m e r c e d e g r o s d e s p r o d u i t s c h i m i q u e s ' N e s o n t p a s a p p l i c a b l e s a u x e n t r e p r i s e s d e l ' i n d u s t r i e c h i m i q u e e t d u c o m m e r c e d e g r o s d e s p r o d u i t s c h i m i q u e s , d o n t l e s t r a v a i l l e u r s s o n t s o u m i s à l a l o i s u r l e t r a v a i l o u à l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e e n c a s d ' a c c i d e n t s : a . L e s p r e s c r i p t i o n s r e l a t i v e s à l a d é n a t u r a t i o n , a u x e m b a l l a g e s e t a u x r é c i p i e n t s ( a r t . 4 1 à 4 7 ) p o u r l e c o m m e r c e d e s t o x i q u e s à l ' i n t é r i e u r d e s e n t r e p r i s e s e t e n t r e c e l l e s - c i . b . L e s p r e s c r i p t i o n s r e l a t i v e s à l ' e n t r e p o s a g e d e s t o x i q u e s p o u r l ' e n t r e p o s a - g e d a n s c e s e n t r e p r i s e s . 2 C e s e n t r e p r i s e s s o n t t e n u e s d e p r e n d r e , e n l i e u e t p l a c e d e s m e s u r e s d e p r o t e c t i o n p r e s c r i t e s p a r l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , l e s m e s u r e s p r o p r e s à a s s u r e r u n e p r o t e c t i o n s u f f i s a n t e c o n t r e l e d a n g e r q u e p r é s e n t e n t l e s t o x i q u e s , q u i s o n t a d a p t é e s a u x c o n d i t i o n s d e l ' e x p l o i t a t i o n . E l l e s d o i v e n t n o t a m m e n t a p p o s e r d e s m i s e s e n g a r d e s u r l e s e m b a l l a g e s e t l e s r é c i p i e n t s d e t o x i q u e s 1 4 1 1O r d o n n a n c e s u r l e s t o x i q u e s R O 1 9 8 3 u t i l i s é s e x c l u s i v e m e n t c o m m e m a t i è r e s p r e m i è r e s , m a t i è r e s a u x i l i a i r e s o u p r o d u i t s i n t e r m é d i a i r e s d a n s d e s p r o c é d é s d e p r o d u c t i o n c h i m i q u e . 3 S i c e s e n t r e p r i s e s f o u r n i s s e n t a u d é t a i l d e s t o x i q u e s à d e s a c q u é r e u r s , l e s p r e s c r i p t i o n s r e l a t i v e s à l a d é n a t u r a t i o n , a u x e m b a l l a g e s e t a u x r é c i p i e n t s ( a r t . 4 1 à 4 7 ) s o n t a p p l i c a b l e s à c e c o m m e r c e d e d é t a i l . 4 L e s a s s o u p l i s s e m e n t s p e u v e n t ê t r e é t e n d u s à l ' e n t r e p o s a g e d e t o x i q u e s d a n s l e s l o c a u x q u i n ' a p p a r t i e n n e n t p a s à l ' e n t r e p r i s e m a i s q u i s o n t s o u m i s à l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e e n c a s d ' a c c i d e n t s . A p r è s a v o i r c o n s u l t é l ' O F I A M T , l a C N A e t l e s m i l i e u x i n t é r e s s é s , l e D é p a r t e m e n t arrêtera l e s p r e s c r i p t i o n s n é c e s s a i r e s . L e s p r e s c r i p t i o n s d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 8 s e p t e m b r e 1 9 8 1 1 ) s u r l a p r o t e c t i o n d e s e a u x c o n t r e l a p o l l u t i o n p a r d e s l i q u i d e s p o u v a n t l e s a l t é r e r s o n t r é s e r v é e s . A r t . 6 0 A s s o u p l i s s e m e n t s p o u r l e s e n t r e p r i s e s d e g r o s c o n s o m m a t e u r s ' D e s a s s o u p l i s s e m e n t s t o u c h a n t l a d é n a t u r a t i o n , l e s e m b a l l a g e s e t l e s r é c i p i e n t s ( a r t . 4 1 à 4 7 ) p e u v e n t ê t r e a c c o r d é s a u x e n t r e p r i s e s d e g r o s c o n s o m m a t e u r s d o n t l e s t r a v a i l l e u r s s o n t a s s u j e t t i s à l a l o i s u r l e t r a v a i l o u à l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e e n c a s d ' a c c i d e n t s . C e s a s s o u p l i s s e m e n t s p e u v e n t s ' a p p l i q u e r a u c o m m e r c e a v e c l e s e n t r e p r i s e s d e l ' i n d u s t r i e c h i m i q u e e t d u c o m m e r c e d e g r o s d e s p r o d u i t s c h i m i q u e s a i n s i q u ' a u c o m m e r c e d e s t o x i q u e s à l ' i n t é r i e u r d e l ' e n t r e p r i s e d e g r o s c o n s o m m a t e u r . 2 A p r è s a v o i r c o n s u l t é l ' O F I A M T e t l a C N A , l e D é p a r t e m e n t a r r ê t e r a l e s p r e s c r i p t i o n s n é c e s s a i r e s . C h a p i t r e 5 : M e s u r e s p r o p r e s à d é v e l o p p e r l e s c o n n a i s s a n c e s s u r l e s t o x i q u e s e t l e s i n t o x i c a t i o n s S e c t i o n 1 : C e n t r e d e d o c u m e n t a t i o n A r t . 6 1 S u b o r d i n a t i o n L e c e n t r e d e d o c u m e n t a t i o n t o x i c o l o g i q u e p r é v u p a r l ' a r t i c l e 1 8 d e l a l o i s e r a c r é é à l ' O f f i c e . A r t . 6 2 T â c h e s ' L e c e n t r e d e d o c u m e n t a t i o n a p o u r t â c h e d e r e c u e i l l i r l e s d o n n é e s t o x i c o l o g i q u e s n é c e s s a i r e s à l ' e x é c u t i o n d e l a l o i , e n p a r t i c u l i e r c e l l e s q u i c o n c e r n e n t l e s m o y e n s d e r e n d r e l e s t o x i q u e s i n o f f e n s i f s . I l d o i t ê t r e à m ê m e d e f o u r n i r d e s r e n s e i g n e m e n t s s u r l e d a n g e r q u e p r é s e n t e n t l e s t o x i q u e s e t s u r ' ) R S 8 1 4 . 2 2 6 . 2 1 1412 �O r d o n n a n c e s u r l e s t o x i q u e s R O 1 9 8 3 l e u r m o d e d ' a c t i o n a i n s i q u e d e s i n d i c a t i o n s s u r l e s m e s u r e s d e p r é c a u t i o n , l e s e m b a l l a g e s , l e s i n s c r i p t i o n s e t d ' a u t r e s p r é c i s i o n s . 2 L e c e n t r e d e documentation f o u r n i t a u c o m i t é d ' e x p e r t s ( a r t . 2 4 L T o x ) l e s d o n n é e s d o n t i l a b e s o i n p o u r e x p e r t i s e r l e s t o x i q u e s e t l e s c l a s s e r . 3 P o u r a c c o m p l i r s e s t â c h e s , i l p e u t a u s s i r e c o u r i r a u x b a n q u e s d e d o n n é e s e t a u x s e r v i c e s d e d o c u m e n t a t i o n a u x q u e l s i l a a c c è s . ' I l p r e n d l e s m e s u r e s p r o p r e s à a s s u r e r l a protection d e s d o n n é e s c o n t r e u n e u t i l i s a t i o n a b u s i v e . S e c t i o n 2 : C e n t r e s d ' i n f o r m a t i o n t o x i c o l o g i q u e A r t . 6 3 H o m o l o g a t i o n L ' O f f i c e h o m o l o g u e c o m m e c e n t r e s d ' i n f o r m a t i o n t o x i c o l o g i q u e s e l o n l ' a r - t i c l e 1 9 d e l a l o i s u r l e s t o x i q u e s , l e s i n s t i t u t i o n s q u i r e m p l i s s e n t l e s c o n d i - t i o n s s u i v a n t e s : a . N e p a s s e r v i r à d e s f i n s c o m m e r c i a l e s ; b . E t r e d i r i g é e s p a r u n m é d e c i n e t o r g a n i s é e s d e t e l l e m a n i è r e q u ' u n m é - d e c i n p u i s s e f o u r n i r d e s r e n s e i g n e m e n t s j o u r e t n u i t ; c . S ' e n g a g e r à f o u r n i r g r a t u i t e m e n t à l ' O f f i c e , e n r e s p e c t a n t l e s e c r e t m é - d i c a l , l e s r e n s e i g n e m e n t s s u r l e s i n t o x i c a t i o n s , q u i s o n t n é c e s s a i r e s à l ' a p p l i c a t i o n d e l a l o i ; d . N e p a s a v o i r , à l ' é g a r d d e m a i s o n s , s o c i é t é s o u o r g a n i s a t i o n s à b u t c o m m e r c i a l u n r a p p o r t d e d é p e n d a n c e q u i r e n d r a i t a l é a t o i r e l ' o b s e r v a - t i o n d e s c o n d i t i o n s m e n t i o n n é e s . A r t . 6 4 I n d i c a t i o n s s u r l e s p r o d u i t s L e s c e n t r e s d ' i n f o r m a t i o n t o x i c o l o g i q u e r e ç o i v e n t d e l ' O f f i c e l e s i n d i c a - t i o n s s u r l a c o m p o s i t i o n d e s t o x i q u e s , d o n t i l s o n t b e s o i n p o u r ê t r e â m ê m e d e r e n s e i g n e r l e s m é d e c i n s , l e s hôpitaux e t l e s m é d e c i n s v é t é r i n a i r e s e n c a s d ' i n t o x i c a t i o n . 2 I l s n e f o u r n i r o n t a u x o r g a n e s m é d i c a u x d e s i n d i c a t i o n s s u r l a c o m p o s i t i o n d e s t o x i q u e s q u e d a n s l a m e s u r e o ù c e l a s e r é v è l e n é c e s s a i r e p o u r l e t r a i t e - m e n t d ' i n t o x i c a t i o n s q u i s e s o n t d é c l a r é e s o u s o n t à c r a i n d r e ; i l s n e f o u r n i - r o n t d e d é t a i l s à c e s u j e t q u e s ' i l e s t i n d i s p e n s a b l e d e l e s d o n n e r à c e t t e f i n . C h a p i t r e 6 : A u t o r i t é s e t p r o c é d u r e S e c t i o n 1 : C a n t o n s A r t . 6 5 A u t o r i s a t i o n s d e f a i r e l e c o m m e r c e d e s t o x i q u e s L e s c a n t o n s d é l i v r e n t l e s autorisations d e f a i r e l e c o m m e r c e d e s t o x i q u e s , h o r m i s a u x e n t r e p r i s e s d e l a C o n f é d é r a t i o n . 1 4 1 3O r d o n n a n c e s u r l e s t o x i q u e s R O 1 9 8 3 A r t . 6 6 O b l i g a t i o n d ' i n f o r m e r L e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s c o m p é t e n t e s i n f o r m e n t l ' O f f i c e , a i n s i q u e l a C N A s i l ' é t a b l i s s e m e n t e s t a s s u j e t t i à l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e e n c a s d ' a c c i d e n t s , d e s a u t o r i s a t i o n s d é l i v r é e s , r e f u s é e s , d e v e n u e s c a d u q u e s o u r e t i r é e s . A r t . 6 7 C o n t r ô l e s L e s a u t o r i t é s d ' e x é c u t i o n o n t l e d r o i t d ' e f f e c t u e r e n t o u t t e m p s d e s c o n - t r ô l e s e t d e d o n n e r d e s c o n s e i l s a u x p r o p r i é t a i r e s d'entreprises e n c e q u i c o n c e r n e l ' a p p l i c a t i o n d e l a l é g i s l a t i o n s u r l e s t o x i q u e s . 2 L e r é s u l t a t d u c o n t r ô l e s e r a c o m m u n i q u é à l ' e n t r e p r i s e c o n c e r n é e . L e s i n s - t r u c t i o n s d ' u n e g r a n d e p o r t é e , v i s a n t à é t a b l i r u n é t a t d e c h o s e s c o n f o r m e a u x p r e s c r i p t i o n s , l u i s e r o n t c o m m u n i q u é e s p a r é c r i t . A r t . 6 8 C e n t r e s d e r a m a s s a g e d e s t o x i q u e s L e s c a n t o n s d é s i g n e r o n t u n o u p l u s i e u r s c e n t r e s d e r a m a s s a g e p o u r l e s t o x i - q u e s q u ' i l s s o n t c h a r g é s d e r e n d r e i n o f f e n s i f s . S e c t i o n 2 : O f f i c e f é d é r a l d e l a s a n t é p u b l i q u e A r t . 6 9 P u b l i c a t i o n d e l a l i s t e d e s t o x i q u e s L ' O f f i c e f a i t r é g u l i è r e m e n t c o n n a î t r e a u x a u t o r i t é s c a n t o n a l e s d ' e x é c u t i o n l e s t o x i q u e s q u ' i l a e x a m i n é s e n v u e d e l e u r i n s c r i p t i o n d a n s l a l i s t e d e s t o x i q u e s . A r t . 7 0 A u t o r i s a t i o n s L e s a u t o r i s a t i o n s d e s t i n é e s à l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e s e r o n t d é l i v r é e s a u x u n i t é s a d m i n i s t r a t i v e s s e l o n l'article 5 8 d e l a l o i s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' a d - m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e ( L O A ) ' ) o u a u x u n i t é s q u i l e u r s o n t s u b o r d o n n é e s . 2 P o u r l e S e r v i c e d e s a n t é d e l ' a r m é e , l ' a u t o r i s a t i o n g é n é r a l e A e s t d é l i v r é e à l a P h a r m a c i e d e l ' a r m é e . A r t . 7 1 C o n t r ô l e s I L ' O f f i c e c o n t r ô l e l ' a p p l i c a t i o n d e l a l é g i s l a t i o n s u r l e s t o x i q u e s d a n s l e s u n i t é s a d m i n i s t r a t i v e s f é d é r a l e s . 2 L o r s q u ' i l e x i s t e d e s m o t i f s p a r t i c u l i e r s , i l p e u t a u s s i a s s i s t e r a u x c o n t r ô l e s o r d o n n é s p a r l e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s . 3 1 p e u t e f f e c t u e r o u f a i r e e f f e c t u e r d e s p r é l è v e m e n t s d ' é c h a n t i l l o n s d a n s l ' e n t r e p r i s e d ' u n d é c l a r a n t ; l e s é c h a n t i l l o n s l u i s e r o n t r e m i s g r a t u i t e m e n t . 1 ) R S 1 7 2 . 0 1 0 1 4 1 4O r d o n n a n c e s u r l e s t o x i q u e s R O 1 9 8 3 4 I 1 p e u t demander à l ' A d m i n i s t r a t i o n d e s d o u a n e s q u ' e l l e l u i f o u r n i s s e d e s i n f o r m a t i o n s s u r l ' i m p o r t a t i o n d e c e r t a i n e s m a r c h a n d i s e s . A r t . 7 2 L i s t e d e s t i t u l a i r e s d ' a u t o r i s a t i o n L ' O f f i c e p u b l i e e n r è g l e g é n é r a l e u n e f o i s p a r a n l a l i s t e d e s t i t u l a i r e s d ' a u - t o r i s a t i o n s d e s c a t é g o r i e s A à E . A r t . 7 3 R e n s e i g n e m e n t s s u r l e s m e s u r e s p r o p r e s à r e n d r e l e s t o x i q u e s i n o f f e n s i f s L ' O f f i c e f a i t connaître s u r d e m a n d e l e s m é t h o d e s p r o p r e s à r e n d r e l e s t o x i - q u e s i n o f f e n s i f s e t l e s é t a b l i s s e m e n t s c h a r g é s d e c e s o i n . S e c t i o n 3 : O r g a n e s d o u a n i e r s A r t . 7 4 ' L e s o r g a n e s d o u a n i e r s p e u v e n t s a i s i r o u r e f o u l e r a u - d e l à d e l a f r o n t i è r e l e s t o x i q u e s d é s i g n é s p a r l ' O f f i c e q u i n e s o n t p a s a d m i s d a n s l e c o m m e r c e e n S u i s s e , a i n s i q u e l e s t o x i q u e s i m p o r t é s p a r d e s p e r s o n n e s n e p o s s é d a n t p a s l ' a u t o r i s a t i o n r e q u i s e . 2 L e s d é c i s i o n s p r i s e s s e l o n l e 1 e r a l i n é a p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r e c o u r s à l ' O f f i c e . S e c t i o n 4 : A u t r e s a u t o r i t é s d ' e x é c u t i o n e n m a t i è r e d e p r o t e c t i o n d e s t r a v a i l l e u r s A r t . 7 5 D a n s l e s e n t r e p r i s e s s o u m i s e s à l a l o i s u r l e t r a v a i l o u à l ' a s s u r a n c e o b l i g a - t o i r e e n c a s d ' a c c i d e n t s , l e s a u t o r i t é s c h a r g é e s d e l ' e x é c u t i o n d e s l o i s y r e l a - t i v e s v e i l l e n t é g a l e m e n t à l ' a p p l i c a t i o n d e s m e s u r e s d e p r o t e c t i o n p r é v u e s p a r l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . C h a p i t r e 7 : E m o l u m e n t s S e c t i o n 1 : E m o l u m e n t s d e l ' O f f i c e A r t . 7 6 ' L e s é m o l u m e n t s d e l ' O f f i c e s ' é l è v e n t à : 1 4 1 5O r d o n n a n c e s u r l e s t o x i q u e s R O 1 9 8 3 a . P o u r l ' e x a m e n d e F r . 1 . s u b s t a n c e s o u p r o d u i t s s i m p l e s 1 8 0 — 3 6 0 2 . s u b s t a n c e s o u m é l a n g e s c o m p l i q u é s 2 4 0 — 3 6 0 3 . n o u v e l l e s s u b s t a n c e s o u p r o d u i t s c o n t e n a n t d e s s u b s t a n c e s i n c o n n u e s 3 6 0 - 1 8 0 0 b . P o u r d e s m o d i f i c a t i o n s d e l a c o m p o s i t i o n d ' u n t o x i - q u e o u d e l ' e m b a l l a g e 2 5 — 3 6 0 c . P o u r l ' a n a l y s e d ' u n p r o d u i t , c h o i s i a u h a s a r d , a u x f i n s d ' e n c o n t r ô l e r l a c o m p o s i t i o n : 1 . s i l ' a n a l y s e r é v è l e q u e d e s é l é m e n t s d é t e r m i - nants p o u r l a c l a s s i f i c a t i o n d i f f é r e n t d e c e u x q u i f i g u r a i e n t d a n s l a d é c l a r a t i o n 7 0 — 1 2 0 2 . s i l ' a n a l y s e r é v è l e q u e d e s é l é m e n t s d é t e r m i - n a n t s p o u r l a c l a s s i f i c a t i o n d i f f é r e n t d e c e u x q u i f i g u r a i e n t d a n s l a d é c i s i o n 7 0 — 1 2 0 e n s u s d e s f r a i s d ' a n a - l y s e j u s q u ' à c o n c u r - r e n c e d ' u n m o n t a n t d e 6 5 0 0 f r a n c s . 2 L ' é m o l u m e n t p e r ç u p o u r l ' e x a m e n d e t e x t e s f i g u r a n t s u r l e s e m b a l l a g e s , d a n s l a r é c l a m e e t d a n s d e s b r o c h u - r e s , s o u m i s s é p a r é m e n t , e s t d e 2 5 — 1 0 0 � 3 P o u r l ' e x a m e n d e d i v e r g e n c e s d ' a p p r é c i a t i o n d a n s l e s a v i s p r é l i m i n a i r e s o u d e d e m a n d e s e n r e c o n s i d é r a t i o n , u n é m o l u m e n t a l l a n t j u s q u ' à 3 6 0 f r a n c s p e u t ê t r e p e r ç u . S e c t i o n 2 : E m o l u m e n t s d e s c a n t o n s A r t . 7 7 A u t o r i s a t i o n s L e s é m o l u m e n t s s u i v a n t s p e u v e n t ê t r e p e r ç u s p o u r : F r . a . D é l i v r a n c e d ' u n e a u t o r i s a t i o n A 6 0 - 1 8 0 b . D é l i v r a n c e d ' u n e a u t o r i s a t i o n B 6 0 - 1 8 0 c . D é l i v r a n c e d ' u n e a u t o r i s a t i o n C 3 5 - 1 5 0 d . D é l i v r a n c e d ' u n e a u t o r i s a t i o n D 3 5 - 1 5 0 e . D é l i v r a n c e d ' u n e a u t o r i s a t i o n E 2 5 — 3 5 f . D é l i v r a n c e d ' u n l i v r e t d e t o x i q u e s 3 0 — 4 0 g . D é l i v r a n c e d ' u n e f i c h e d e t o x i q u e 1 — 1 . 5 0 h . M u t a t i o n 1 2 — 4 0 A r t . 7 8 C o n t r ô l e s s p é c i a u x P o u r l e s c o n t r ô l e s q u i d o i v e n t ê t r e e f f e c t u é s e n r a i s o n d ' u n e i n f r a c t i o n a u x d i s p o s i t i o n s d e l a l é g i s l a t i o n s u r l e s t o x i q u e s o u l e s c o n t r ô l e s p r o v o q u é s d ' u n e a u t r e m a n i è r e p a r l e t i t u l a i r e d e l ' a u t o r i s a t i o n , d e s é m o l u m e n t s d ' u n m o n t a n t d e 7 0 à 1 2 0 f r a n c s p e u v e n t ê t r e p e r ç u s . 1 4 1 6O r d o n n a n c e s u r l e s t o x i q u e s R O 1 9 8 3 C h a p i t r e 8 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 7 9 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r S o n t a b r o g é s : 1 . L ' o r d o n n a n c e d ' e x é c u t i o n d u 2 3 d é c e m b r e 1 9 7 1 ! 1 d e l a l o i s u r l e s t o x i - q u e s ; 2 . L ' o r d o n n a n c e d u 1 9 m a i 1 9 7 2 2 ) c o n c e r n a n t l ' a d m i s s i o n à l a v e n t e e n l i b r e s e r v i c e d e p r o d u i t s d e l a c l a s s e d e t o x i c i t é 5 ; 3 . L e t a r i f d u 3 0 j u i n 1 9 7 6 3 1 d e s é m o l u m e n t s p r é v u s p a r l a l o i s u r l e s t o x i q u e s . A r t . 8 0 D i s p o s i t i o n transitoire L ' O f f i c e e x a m i n e d ' o f f i c e q u e l s t o x i q u e s d o i v e n t ê t r e r a n g é s d a n s u n e a u t r e c l a s s e d e t o x i c i t é e n v e r t u d e l'article 4 o u n e s o n t p l u s c o n s i d é r é s c o m m e t o x i q u e s a u s e n s d e l a l o i s u r l e s t o x i q u e s , e t p r e n d l e s d é c i s i o n s y r e l a t i v e s . I l n ' e s t p a s p e r ç u d ' é m o l u m e n t p o u r c e s d é c i s i o n s . A r t . 8 1 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e Z e f d é c e m b r e 1 9 8 3 . 1 9 s e p t e m b r e 1 9 8 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 8 6 3 3 » R O 1 9 7 2 4 4 8 , 1 9 7 4 6 6 2 , 1 9 7 6 1 5 3 1 2 ) R O 1 9 7 2 1 7 4 7 3 ) R O 1 9 7 6 1 5 3 1 , 1 9 8 0 1 0 6 1 1 4 1 7A r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l s u r l e s i m p o r t a t i o n s d e m a t i è r e s f o u r r a g è r e s , d e p a i l l e e t d e l i t i è r e M o d i f i c a t i o n d u 1 9 o c t o b r e 1 9 8 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 7 d é c e m b r e 1 9 5 6 » s u r l e s i m p o r t a t i o n s d e m a t i è r e s f o u r r a g è r e s , d e p a i l l e e t d e l i t i è r e e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : T i t r e O r d o n n a n c e s u r l e s i m p o r t a t i o n s d e m a t i è r e s f o u r r a g è r e s , d e p a i l l e e t d e l i t i è r e P r é a m b u l e , p r e m i è r e p a r t i e v u l e s a r t i c l e s 1 e r e t 4 d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 5 j u i n 1 9 8 2 2 ) s u r l e s m e s u r e s é c o n o m i q u e s e x t é r i e u r e s ; A r t . 1 e r L e s n u m é r o s d u t a r i f s u i v a n t s s o n t c o m p l é t é s o u n o u v e a u x : N u m é r o d u t a r i f D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e 1 1 0 1 . F a r i n e s d e c é r é a l e s : — n o n d é n a t u r é e s : — — e n r é c i p i e n t s d e p l u s d e 5 k g : 1 2 — — — d e m a ï s 1 4 — — — d e r i z 1 6 — — — d ' o r g e , d ' a v o i n e o u d e c é r é a l e s d u n ° 1 0 0 7 ; f a r i n e d e g o n f l e m e n t d e t o u t e s c é r é a l e s — — e n r é c i p i e n t s d e 5 k g o u m o i n s : 2 2 — — — a u t r e s q u e d e f r o m e n t , d e s e i g l e , d ' é p e a u t r e o u d e m é t e i l 3 0 — d é n a t u r é e s ( f a r i n e s f o u r r a g è r e s ) l l R S 9 1 6 . 1 1 2 . 2 1 6 2 ) R S 9 4 6 . 2 0 1 1418 1 9 8 3 - 7 9 3I m p o r t a t i o n s d e m a t i è r e s f o u r r a g è r e s , d e p a i l l e e t d e l i t i è r e R O 1 9 8 3 N u m é r o d u t a r i f D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e 1 1 0 2 . G r u a u x , s e m o u l e s ; g r a i n s m o n d é s , p e r l é s , c o n c a s s é s , a p l a - t i s ( y c o m p r i s e n f l o c o n s ) — e n r é c i p i e n t s d e p l u s d e 5 k g : 1 0 — — d ' o r g e , d ' a v o i n e o u d e c é r é a l e s d u n ° 1 0 0 7 e x 1 4 — — d e r i z o u d e m a ï s — e n r é c i p i e n t s d e 5 k g o u m o i n s : 2 0 — — d e r i z , e n r é c i p i e n t s d e p l u s d e 2 k g j u s q u ' à 5 k g e x 2 2 — — d ' o r g e , d ' a v o i n e , d e m a ï s o u d e c é r é a l e s d u n ° 1 0 0 7 3 0 — — G e r m e s d e c é r é a l e s p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t o u p o u r l ' e x - t r a c t i o n d ' h u i l e e x 1 1 0 4 . 1 2 / 2 0 F a r i n e s d e l é g u m e s à c o s s e d u n ° 0 7 0 5 e t f a r i n e d e b a n a n e , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t e x 1 1 0 7 . 2 0 / 2 2 F a r i n e d e m a l t a u t r e q u e c e l l e d e c é r é a l e s p a n i f i a b l e s , n o n d e s t i n é e à l a f a b r i c a t i o n d e l a b i è r e e x 1 2 0 8 . 1 0 R a c i n e s d e c h i c o r é e , s é c h é e s , m ê m e c o u p é e s , p o u r l ' a f f o u - r a g e m e n t e x 1 5 1 0 . 1 0 / 2 0 A c i d e s g r a s i n d u s t r i e l s e t h u i l e s a c i d e s d e r a f f i n a g e , a u t r e s q u e l e s t a l l - a c i d e s g r a s d u n ° 1 5 1 0 . 2 0 , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e n o v e m b r e 1 9 8 3 . 1 9 o c t o b r e 1 9 8 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 8 6 1 4 1419O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' a r r ê t é s u r l e s t a t u t d u l a i t , l a l o i s u r l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d u f r o m a g e e t l ' a r r ê t é s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 7 7 M o d i f i c a t i o n d u 1 9 o c t o b r e 1 9 8 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 1 j u i n 1 9 8 2 9 c o n c e r n a n t l ' a r r ê t é s u r l e s t a t u t d u l a i t , l a l o i s u r l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d u f r o m a g e e t l ' a r r ê t é s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 7 7 e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 Q u a n t i t é d e b a s e L a q u a n t i t é d e b a s e d e l a p r o d u c t i o n d e l a i t c o m m e r c i a l i s é e , a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 , t e r a l i n é a , d e l ' a r r ê t é s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 7 7 2 ) , e s t f i x é e à 2 9 m i l l i o n s d e q u i n t a u x p o u r l a p é r i o d e d e c o m p t e 1 9 8 3 / 8 4 . A r t . 3 C o n t r i b u t i o n i n i t i a l e L a c o n t r i b u t i o n i n i t i a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n , p r é v u e à l ' a r t i c l e 3 , l e r a l i n é a , d e l ' a r r ê t é s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 7 7 2 ) , s ' é l è v e à 1 5 0 m i l l i o n s d e f r a n c s p o u r l a p é r i o d e d e c o m p t e 1 9 8 3 / 8 4 . A r t . 1 2 , c a t é g o r i e s 3 e t 6 L ' U n i o n s u i s s e d u c o m m e r c e d e f r o m a g e S A , a i n s i q u e l e s o f f i c e s d e c o m - m e r c i a l i s a t i o n d u t i l s i t e t d e l ' a p p e n z e l l a c h è t e n t a u x f a b r i c a n t s l e f r o m a g e d e p r e m i e r c h o i x a u x p r i x s u i v a n t s : 1 ) R S 9 1 6 . 3 5 0 . 1 8 1 . 1 2 ) R S 9 1 6 . 3 5 0 . 1 1 4 2 0 1 9 8 3 — 8 5 3 t , )S t a t u t d u l a i t , c o m m e r c i a l i s a t i o n d u f r o m a g e e t é c o n o m i e l a i t i è r e R O 1 9 8 3 C a t é - g o r i e S o r t e F r . p a r 1 0 0 k g 3 G r u y è r e , s p a l e n e t f r o m a g e s à c o u p e r T e n e u r m o y e n n e e n m a t i è r e g r a s s e d a n s l a m a t i è r e s è c h e , a u m o i n s 4 8 % 1 0 4 8 . - 6 T i l s i t ( n o n p a s t e u r i s e ) T o u t g r a s , t e n e u r m o y e n n e e n m a t i è r e g r a s s e d a n s l a m a t i è r e s è c h e , a u m o i n s 4 6 , 5 % 9 7 1 . — I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r n o v e m b r e 1 9 8 3 . 1 9 o c t o b r e 1 9 8 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 8 6 4 2 1 4 2 1R è g l e m e n t s u i s s e d e l i v r a i s o n d u l a i t M o d i f i c a t i o n d u 1 0 o c t o b r e 1 9 8 3 A p p r o u v é e p a r l e C o n s e i l f é d é r a l , l e 1 9 o c t o b r e 1 9 8 3 L a C o m m i s s i o n s u i s s e d u l a i t a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t s u i s s e d e l i v r a i s o n d u l a i t , d u 1 8 o c t o b r e 1 9 7 1 1 ) e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . 2 5 à 2 7 A b r o g é s I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e s t s o u m i s e à l ' a p p r o b a t i o n d u C o n s e i l f é d é r a l . E l l e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r n o v e m b r e 1 9 8 3 . 1 0 o c t o b r e 1 9 8 3 C o m m i s s i o n s u i s s e d u l a i t : L e p r é s i d e n t , B . B l a n c L e s e c r é t a i r e , G . S t e i g e r 2 8 6 4 3 R S 9 1 6 . 3 5 1 . 3 1 4 2 2 1 9 8 3 — 8 5 4O r d o n n a n c e s u r l e s c o n t r i b u t i o n s f é d é r a l e s a u x f r a i s d ' a c q u i s i t i o n d e l a i t d e s e c o u r s M o d i f i c a t i o n d u 1 9 o c t o b r e 1 9 8 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 2 m a r s 1 9 7 2 1 ) s u r l e s c o n t r i b u t i o n s f é d é r a l e s a u x f r a i s d ' a c q u i s i t i o n d e l a i t d e s e c o u r s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . J e r , a l . l a i s i b i s D u r a n t l a p é r i o d e d e c o m p t e 1 9 8 3 / 8 4 , c e s contributions n e d o i v e n t p a s d é p a s s e r 2 , 2 5 m i l l i o n s d e f r a n c s a u t o t a l . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e i n o v e m b r e 1 9 8 3 . 1 9 o c t o b r e 1 9 8 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , R u s e r 2 8 6 4 4 1 ) R S 9 1 6 . 3 5 3 . 2 1 9 8 3 — 8 5 5 1 4 2 3O r d o n n a n c e s u r l e c l a s s e m e n t s e l o n d e s z o n e s e t l ' e n c o u r a g e m e n t d e l a p r o d u c t i o n d e f r o m a g e d u 1 9 o c t o b r e 1 9 8 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 1 0 , 1 1 e t 3 2 d e l ' a r r ê t é d u 2 9 s e p t e m b r e 1 9 5 3 ' ► s u r l e s t a t u t d u l a i t ; v u l e s a r t i c l e s 1 5 , 1 6 e t 2 8 d e l ' a r r ê t é d u 7 o c t o b r e 1 9 7 7 2 ) s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e ; v u l'article 3 d e l a r é g l e m e n t a t i o n d u m a r c h é d u f r o m a g e , d u 2 7 j u i n 1 9 6 9 3 > , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : C l a s s e m e n t s e l o n d e s z o n e s A r t i c l e p r e m i e r Z o n e s A u x f i n s d e g a r a n t i r u n e f a b r i c a t i o n j u d i c i e u s e d e f r o m a g e , l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e ( O f f i c e f é d é r a l ) c l a s s e l e s o r g a n i s a t i o n s l o c a l e s o u g r o u p e s d e p r o d u c t e u r s d e l a i t d a n s l e s z o n e s s u i v a n t e s : a . Z o n e d ' i n t e r d i c t i o n d e l ' e n s i l a g e , o ù l a p r é p a r a t i o n e t l'emploi d ' e n s i - l a g e s a u s e n s d u r è g l e m e n t s u i s s e d e l i v r a i s o n d u l a i t d u 1 8 o c t o b r e 1 9 7 1 4 ) s o n t i n t e r d i t s ; b . Z o n e d ' e n s i l a g e , o ù l a p r é p a r a t i o n e t l'emploi d ' e n s i l a g e s s o n t autori- s é s . A r t . 2 C l a s s e m e n t d a n s l e s z o n e s ' L e s o r g a n i s a t i o n s l o c a l e s o u g r o u p e s d e p r o d u c t e u r s d e l a i t s o n t c l a s s é s e n z o n e d ' i n t e r d i c t i o n d e l ' e n s i l a g e l o r s q u e : a . L e l a i t q u ' i l s l i v r e n t e s t m i s e n o e u v r e d a n s u n e f r o m a g e r i e q u i , d a n s l e c a d r e d u p r o g r a m m e d e f a b r i c a t i o n ( a r t . 8 e t 1 1 d e l ' o r d o n n a n c e d u 3 0 a v r i l 1 9 5 7 5 ) c o n c e r n a n t l ' u t i l i s a t i o n d u l a i t c o m m e r c i a l ) , f a b r i q u e t o u t a u l o n g d e l ' a n n é e d u f r o m a g e à p â t e d u r e , à p â t e d e m i - d u r e o u à p â t e d e m i - m o l l e , e t R S 9 1 6 . 3 5 6 . 1 1 R S 9 1 6 . 3 5 0 2 ) R S 9 1 6 . 3 5 0 . 1 3 ) R S 9 1 6 . 3 5 6 . 0 4 ) R S 9 1 6 . 3 5 1 . 3 5 ) R S 9 1 6 . 3 5 3 . 1 1 4 2 4 1 9 8 3 - 8 5 6E n c o u r a g e m e n t d e l a p r o d u c t i o n d e f r o m a g e R O 1 9 8 3 b . L a f r o m a g e r i e d i s p o s e d ' a s s e z d e l a i t , a p r è s l a c o u v e r t u r e d e s b e s o i n s l o c a u x e n l a i t d e c o n s o m m a t i o n , p o u r f a b r i q u e r d u f r o m a g e d u r a n t t o u t l e s e m e s t r e d ' h i v e r ( d u r a n t q u a t r e m o i s a u m o i n s e n r é g i o n d e m o n t a g n e ) . 2 L e s o r g a n i s a t i o n s l o c a l e s o u g r o u p e s d e p r o d u c t e u r s d e l a i t s o n t c l a s s é s e n z o n e d ' e n s i l a g e l o r s q u ' i l s n e r e m p l i s s e n t p a s l e s c o n d i t i o n s m i s e s à u n c l a s - s e m e n t e n z o n e d ' i n t e r d i c t i o n d e l ' e n s i l a g e . A r t . 3 C h a n g e m e n t d e z o n e A u x f i n s d e m a i n t e n i r e t d ' e n c o u r a g e r l a f a b r i c a t i o n d e f r o m a g e , l ' O f f i c e f é d é r a l p e u t t r a n s f é r e r e n z o n e d ' i n t e r d i c t i o n d e l ' e n s i l a g e d e s o r g a n i s a t i o n s l o c a l e s o u d e s g r o u p e s d e p r o d u c t e u r s d e l a i t . I l d é c i d e d e t e l s c h a n g e m e n t s d e z o n e , n o t a m m e n t l o r s q u e : a . L ' a f f o u r a g e m e n t d u b é t a i l a v e c d e s e n s i l a g e s m e t e n p é r i l l a f a b r i c a t i o n d u f r o m a g e o u l a q u a l i t é d e c e p r o d u i t ; b . L e t r a n s f e r t r e n d p o s s i b l e u n e u t i l i s a t i o n é c o n o m i q u e d u l a i t , e n t a n t q u ' i l p e r m e t d e m e t t r e à p r o f i t d e s r é s e r v e s d e c a p a c i t é d e f a b r i c a t i o n d a n s d e s f r o m a g e r i e s e n a c t i v i t é ; c . L ' a p p r o v i s i o n n e m e n t e n l a i t d ' u n e q u a l i t é a p p r o p r i é e d e f r o m a g e r i e s d o n t l a construction e s t p r o j e t é e d o i t ê t r e g a r a n t i . z L o r s q u e l e s c o n d i t i o n s m i s e s a u c l a s s e m e n t e n z o n e d ' i n t e r d i c t i o n d e l ' e n s i l a g e n e s o n t p l u s r e m p l i e s , l ' O f f i c e f é d é r a l t r a n s f è r e l e s o r g a n i s a - t i o n s l o c a l e s o u g r o u p e s d e p r o d u c t e u r s d e l a i t d a n s l a z o n e d ' e n s i l a g e . s A v a n t d e p r e n d r e u n e d é c i s i o n , l ' O f f i c e f é d é r a l e n t e n d : a . L e s o r g a n i s a t i o n s l o c a l e s o u g r o u p e s d e p r o d u c t e u r s d e l a i t e t l e s a c h e - t e u r s o u u t i l i s a t e u r s d e l a i t i n t é r e s s é s ; b . L a f é d é r a t i o n l a i t i è r e e t l ' U n i o n c e n t r a l e d e s p r o d u c t e u r s s u i s s e s d e l a i t ( U n i o n c e n t r a l e ) ; c . L ' U n i o n s u i s s e d e s a c h e t e u r s d e l a i t ; d . L e s o r g a n i s a t i o n s d e f a î t e d e s e n s i l e u r s e t d e s n o n - e n s i l e u r s ; e . L ' o r g a n i s a t i o n c o m p é t e n t e d e c o m m e r c i a l i s a t i o n d u f r o m a g e . 4 L e s o r g a n i s a t i o n s l o c a l e s o u g r o u p e s d e p r o d u c t e u r s d e l a i t d o i v e n t a d r e s - s e r l e u r s d e m a n d e s d e c h a n g e m e n t d e z o n e à l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e . C e l l e - c i t r a n s m e t l a d e m a n d e à l ' O f f i c e f é d é r a l , e n y j o i g n a n t s e s r e m a r q u e s . 5 L e s d é c i s i o n s c o n c e r n a n t l e c h a n g e m e n t d e z o n e s o n t n o t i f i é e s a u x i n t é r e s - s é s , y c o m p r i s l ' U n i o n s u i s s e d u c o m m e r c e d e f r o m a g e , l o r s q u e d u f r o m a g e d e l ' u n i o n e s t f a b r i q u é ; e l l e s s o n t e n o u t r e c o m m u n i q u é e s a u S e r v i c e d ' i n s - p e c t i o n e t d e c o n s u l t a t i o n e n m a t i è r e d ' é c o n o m i e l a i t i è r e , a i n s i q u ' a u x o r g a n i s a t i o n s m e n t i o n n é e s a u 3 e a l i n é a , l e t t r e s b à e . 1 4 2 5E n c o u r a g e m e n t d e l a p r o d u c t i o n d e f r o m a g e R O 1 9 8 3 S e c t i o n 2 : S u p p l é m e n t s e t c o n t r i b u t i o n s A r t . 4 I n d e m n i t é s d e n o n - e n s i l a g e ' L e s i n d e m n i t é s s u i v a n t e s s o n t v e r s é e s a u x p r o d u c t e u r s d e l a i t d e l a z o n e d ' i n t e r d i c t i o n d e l ' e n s i l a g e : a . U n e i n d e m n i t é d e b a s e d e 4 c e n t i m e s p a r k i l o d e l a i t l i v r é a u c e n t r e c o l l e c t e u r d u r a n t l e s m o i s d e n o v e m b r e à m a r s ; e n z o n e d e m o n t a g n e s e l o n l e c a d a s t r e d e l a p r o d u c t i o n a n i m a l e e t e n z o n e préalpine d e s c o l l i n e s , l ' i n d e m n i t é d e b a s e s e m o n t e à 5 c e n t i m e s p a r k i l o ; b . U n e i n d e m n i t é s p é c i a l e d e 4 c e n t i m e s p a r k i l o d e l a i t t r a n s f o r m é e n f r o m a g e à p â t e d u r e , à p â t e d e m i - d u r e o u à p â t e d e m i - m o l l e , d u r a n t l e s m o i s d e n o v e m b r e à m a r s . 2 L e l a i t p o u r l e q u e l l e s i n d e m n i t é s d e n o n - e n s i l a g e s o n t v e r s é e s d o i t e n p r i n c i p e ê t r e t r a n s f o r m é e n f r o m a g e à p â t e d u r e , à p â t e d e m i - d u r e o u à p â t e d e m i - m o l l e . S u r proposition d e l ' U n i o n c e n t r a l e , l ' O f f i c e f é d é r a l p e u t a u t o r i s e r l e v e r s e m e n t d e s i n d e m n i t é s d e n o n - e n s i l a g e ( d e b a s e e t s p é c i a l e ) p o u r l a p r o d u c t i o n d e f r o m a g e s à p â t e m o l l e a u s s i , l o r s q u e c e u x - c i n e s o n t p a s f a b r i q u é s à p a r t i r d e l a i t d ' e n s i l a g e , s o i t e n r a i s o n d e s c o n d i t i o n s l o c a l e s d e m i s e e n v a l e u r d u l a i t , s o i t , d a n s d e s c a s p a r t i c u l i e r s , p o u r d e s r a i s o n s d e q u a l i t é . 3 L ' i n d e m n i t é d e b a s e e s t é g a l e m e n t v e r s é e s u r l e l a i t u t i l i s é p o u r c o u v r i r l e s b e s o i n s l o c a u x e n l a i t d e c o n s o m m a t i o n , o u q u i n ' a p u ê t r e t e m p o r a i r e - m e n t t r a n s f o r m é e n f r o m a g e d e s s o r t e s m e n t i o n n é e s a u 2 e a l i n é a e n r a i s o n d e m e s u r e s p r i s e s p o u r a m é l i o r e r l e s s t r u c t u r e s , p a r c e q u ' u n e restriction d e f a b r i c a t i o n a é t é o r d o n n é e , o u d a n s d e s c a s p a r t i c u l i e r s e n r e l a t i o n a v e c l ' e x p l o i t a t i o n d e l a f r o m a g e r i e . E n c a s d e d o u t e , l ' O f f i c e f é d é r a l d é c i d e . ' L e s b é n é f i c i a i r e s d ' u n e a u t o r i s a t i o n e x c e p t i o n n e l l e d e d o n n e r d e s f o u r r a g e s e n s i l é s a u j e u n e b é t a i l , a u x v a c h e s t a r i e s , a u b é t a i l à l ' e n g r a i s o u a u m e n u b é t a i l n e r e ç o i v e n t q u e l ' i n d e m n i t é s p é c i a l e . A u c u n e i n d e m n i t é n ' e s t v e r s é e a u x f o u r n i s s e u r s d e l a i t q u i p r é p a r e n t o u u t i l i s e n t d e s f o u r r a g e s e n s i l é s s a n s ê t r e t i t u l a i r e s d ' u n e a u t o r i s a t i o n ; d e m ê m e , l e s p r o d u c t e u r s q u i t r a n s f o r - m e n t e n p r o d u i t s l a i t i e r s p o u r l a v e n t e o u l a l i v r a i s o n l e l a i t d o n t i l s d i s - p o s e n t ( a r t . 7 , 2 e a l . , d e l ' a r r ê t é s u r l e s t a t u t d u l a i t ) n e r e ç o i v e n t e n p r i n - c i p e a u c u n e i n d e m n i t é . A r t . 5 M i s e h o r s s e r v i c e d e s i l o s e t r e c o n v e r s i o n d'exploitations ' L a C o n f é d é r a t i o n a c c o r d e u n e c o n t r i b u t i o n u n i q u e a u x p r o d u c t e u r s d e l a i t q u i s o n t contraints d e r e n o n c e r à l ' e n s i l a g e e n r a i s o n d ' u n c l a s s e m e n t e n z o n e d'interdiction, a f i n d e c o m p e n s e r l e s f r a i s e t l e s p e r t e s q u i r é s u l t e n t d u c h a n g e m e n t d e m o d e d'exploitation. 2 L a c o n t r i b u t i o n d e l a C o n f é d é r a t i o n s ' é l è v e à a . 2 0 0 0 f r a n c s p o u r l e s p e t i t e s e x p l o i t a t i o n s ( j u s q u ' à 8 u n i t é s d e g r o s b é t a i l ) � 1 4 2 6E n c o u r a g e m e n t d e l a p r o d u c t i o n d e f r o m a g e R O 1 9 8 3 b . 2 5 0 0 f r a n c s p o u r l e s e x p l o i t a t i o n s m o y e n n e s ( d e 9 à 1 5 u n i t é s d e g r o s b é t a i l ) c . 3 0 0 0 f r a n c s p o u r l e s g r a n d e s e x p l o i t a t i o n s ( p l u s d e 1 5 u n i t é s d e g r o s b é t a i l ) 3 L o r s q u e l a renonciation à l ' e n s i l a g e o c c a s i o n n e à u n e e x p l o i t a t i o n d e s p e r t e s o u d e s f r a i s particulièrement é l e v é s , u n e c o n t r i b u t i o n s u p p l é m e n t a i r e d e 9 0 0 0 f r a n c s a u p l u s p e u t ê t r e a c c o r d é e . 4 L a m i s e h o r s s e r v i c e d e s i l o s donne l i e u a u v e r s e m e n t d ' u n e i n d e m n i t é d o n t l e m o n t a n t é q u i v a u t à l a v a l e u r a c t u e l l e d e s i n s t a l l a t i o n s , d é d u c t i o n f a i t e d u p r o d u i t p r é s u m é d e l e u r v e n t e . 5 L o r s q u e , e n r a i s o n d e l a m i s e h o r s s e r v i c e d e s s i l o s , u n p r o d u c t e u r d e l a i t d o i t c r é e r d e s l o c a u x d ' e n t r e p o s a g e s u p p l é m e n t a i r e s p o u r l a c o n s e r v a t i o n j u d i c i e u s e d u f o u r r a g e s e c , u n e c o n t r i b u t i o n s ' é l e v a n t a u maximum à 1 0 0 f r a n c s p a r m è t r e c u b e p e u t ê t r e v e r s é e s u r l e s f r a i s a t t e s t é s . D a n s d e s c a s d e r i g u e u r , n o t a m m e n t l o r s q u ' i l f a u t a g r a n d i r d e s c o n s t r u c t i o n s , l a c o n t r i b u - t i o n m a x i m a l e p a r m è t r e c u b e p e u t ê t r e m a j o r é e c o m m e i l s u i t : a . J u s q u ' à 2 5 0 f r a n c s s i l e v o l u m e d e f o u r r a g e s e c s ' é l è v e à 1 0 0 m 3 a u p l u s ; b . J u s q u ' à 2 5 0 f r a n c s , m o i n s 2 5 c e n t i m e s p a r m è t r e c u b e s u p p l é m e n t a i r e , s i l e v o l u m e d e f o u r r a g e s e c d é p a s s e 1 0 0 m 3 ; c . J u s q u ' à 1 5 0 f r a n c s s i l e v o l u m e d e f o u r r a g e s e c e s t supérieur à 5 0 0 m 3 . 6 L e d é b u t o u l a r e p r i s e d e l a l i v r a i s o n d e l a i t e n z o n e d ' i n t e r d i c t i o n d e l ' e n s i l a g e n e donnent p a s d r o i t a u x p r e s t a t i o n s p r é v u e s a u x 2 e à 5 e a l i n é a s . 7 L e s i n d e m n i t é s e t contributions v e r s é e s e n v e r t u d e s 2 e à 5 e a l i n é a s s o n t a c c o r d é e s à l a c o n d i t i o n q u e l ' U n i o n c e n t r a l e p r e n n e à s a c h a r g e , d a n s c h a q u e c a s , 1 0 p o u r c e n t d e s p r e s t a t i o n s . 8 L ' 1 J n i o n c e n t r a l e e s t c h a r g é e d e l ' e x é c u t i o n . L a p r o m e s s e d ' o c t r o i d ' i n - d e m n i t é s e t d e contributions p e u t , d a n s d e s c a s p a r t i c u l i e r s , ê t r e a s s o r t i e d ' o b l i g a t i o n s p r o p r e s à g a r a n t i r l ' e n c o u r a g e m e n t v i s é d e l a f a b r i c a t i o n d e f r o m a g e ; e l l e e s t s u b o r d o n n é e à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' O f f i c e f é d é r a l . L ' U n i o n c e n t r a l e f a i t c h a q u e a n n é e r a p p o r t à l ' O f f i c e f é d é r a l s u r l a m i s e h o r s s e r v i c e d e s i l o s e t l e s p a i e m e n t s e f f e c t u é s d a n s l e r a y o n d e c h a q u e s o c i é t é d e f r o m a - g e r i e . 9 L e s i n d e m n i t é s e t contributions a c c o r d é e s d o i v e n t ê t r e totalement o u p a r t i e l l e m e n t r e m b o u r s é e s l o r s q u e l e s c o n d i t i o n s d o n t d é p e n d l e u r v e r s e - m e n t d i s p a r a i s s e n t a v a n t l ' e x p i r a t i o n d ' u n d é l a i d e d i x a n s , p o u r d e s r a i s o n s d o n t l e p r o d u c t e u r e s t r e s p o n s a b l e . A r t . 6 G a r a n t i e d e l a f a b r i c a t i o n d e f r o m a g e e n z o n e d ' e n s i l a g e ' A f i n d e m a i n t e n i r l e s f r o m a g e r i e s d e l a z o n e d ' e n s i l a g e e n é t a t d e produire d u f r o m a g e , d e s c o n t r i b u t i o n s a u x f r a i s l e u r s o n t v e r s é e s l o r s q u ' e l l e s p r o - d u i s e n t , d u r a n t l e s e m e s t r e d ' é t é , d u f r o m a g e d o n t l a l i v r a i s o n e s t o b l i g a - 1 4 2 7E n c o u r a g e m e n t d e l a p r o d u c t i o n d e f r o m a g e R O 1 9 8 3 t o i r e , e t u t i l i s e n t l e l a i t d i s p o n i b l e d u r a n t l e s e m e s t r e d ' h i v e r c o n f o r m é m e n t a u x i n s t r u c t i o n s f i g u r a n t d a n s l e p r o g r a m m e d e f a b r i c a t i o n ( a r t . 8 e t 1 1 d e l ' o r d o n n a n c e d u 3 0 a v r i l 1 9 5 7 1 ) c o n c e r n a n t l ' u t i l i s a t i o n d u l a i t c o m m e r - c i a l ) . 2 L a c o n t r i b u t i o n a u x f r a i s s ' é l è v e à 3 c e n t i m e s p a r k i l o d e l a i t t r a n s f o r m é e n f r o m a g e d u r a n t l e s e m e s t r e d ' é t é e t à 1 c e n t i m e p a r k i l o d e l a i t u t i l i s é p e n d a n t l e s e m e s t r e d ' h i v e r . A r t . 7 S u p p l é m e n t d e p r i x v e r s é s u r l e l a i t t r a n s f o r m é e n f r o m a g e I A f i n d ' e n c o u r a g e r l a f a b r i c a t i o n d e f r o m a g e , d e f a ç o n g é n é r a l e , u n s u p p l é - m e n t d e p r i x d e 2 c e n t i m e s p a r k i l o d e l a i t t r a n s f o r m é e n f r o m a g e e s t v e r s é a u x p r o d u c t e u r s d e l a i t . 2 A u c u n s u p p l é m e n t d e p r i x n ' e s t v e r s é a u x p r o d u c t e u r s p o u r l e l a i t t r a n s - f o r m é e n s é r é . A r t . 8 S u p p l é m e n t d e p r i x p o u r r e g r o u p e m e n t ' L o r s q u e d e u x o u p l u s i e u r s s o c i é t é s d e l a i t e r i e d é c i d e n t d e t r a n s f o r m e r l e u r l a i t e n c o m m u n , s o u s l a f o r m e d e f r o m a g e , p e n d a n t d i x a n s a u m o i n s , u n s u p p l é m e n t d e p r i x d e 2 c e n t i m e s p a r k i l o d e l a i t m i s d a n s l e c o m m e r c e e s t v e r s é d u r a n t c i n q a n s a u x p r o d u c t e u r s d e l a i t d e s z o n e s d ' e n s i l a g e o u d ' i n t e r d i c t i o n d e l ' e n s i l a g e q u i s o n t i m p l i q u é s d a n s l e r e g r o u p e m e n t . 2 L e d r o i t a u s u p p l é m e n t d e p r i x p r e n d n a i s s a n c e a u m o m e n t o ù c o m m e n c e l a f a b r i c a t i o n d u f r o m a g e e n c o m m u n . 3 L ' O f f i c e f é d é r a l p e u t s u b o r d o n n e r l e v e r s e m e n t d u s u p p l é m e n t d e p r i x à d ' a u t r e s c o n d i t i o n s e t c h a r g e s , a p r è s a v o i r e n t e n d u l ' U n i o n c e n t r a l e . 4 L o r s q u e l e l a i t e s t m i s e n œ u v r e d a n s u n e f r o m a g e r i e e n a c t i v i t é c o m m e t e l l e l a m o i t i é d e l ' a n n é e s e u l e m e n t , e t s i l e p r o d u i t d e l a v e n t e d u l a i t r é a l i s é p a r l e s f o u r n i s s e u r s e s t i n s u f f i s a n t à l ' é c h é a n c e d e l a p é r i o d e d e d i x a n s , l e s u p p l é m e n t d e p r i x p e u t ê t r e a c c o r d é u n e d e u x i è m e f o i s , p o u r u n e p é r i o d e d e c i n q a n s . L a t r a n s f o r m a t i o n e n c o m m u n d u l a i t d o i t a l o r s ê t r e d é c i d é e p o u r u n e n o u v e l l e p é r i o d e d e d i x a n s a u m o i n s . A r t . 9 C o û t s L e c o û t d e s m e s u r e s m e n t i o n n é e s a u x a r t i c l e s 4 à 8 d o i t ê t r e r e p o r t é s u r l e s p r i x d e v e n t e , e n t a n t q u e c o m p o s a n t e d u p r i x d e r e v i e n t d u f r o m a g e . S i c e l a n ' e s t p a s p o s s i b l e , i l e s t p o r t é à l a c h a r g e d u c o m p t e d e l a m i s e e n v a l e u r d u f r o m a g e . ' ) R S 9 1 6 . 3 5 3 . 1 1 4 2 8E n c o u r a g e m e n t d e l a p r o d u c t i o n d e f r o m a g e R O 1 9 8 3 S e c t i o n 3 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 1 0 E x é c u t i o n ' L ' O f f i c e f é d é r a l e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n . 2 L ' U n i o n c e n t r a l e a r r ê t e l e s i n s t r u c t i o n s n é c e s s a i r e s e n m a t i è r e d e v e r s e - m e n t d e s i n d e m n i t é s d e n o n - e n s i l a g e ( a r t . 4 ) , d e c o n t r i b u t i o n a u x f r a i s ( a r t . 6 ) , d e s u p p l é m e n t d e p r i x s u r l e l a i t t r a n s f o r m é e n f r o m a g e ( a r t . 7 ) e t d e s u p p l é m e n t d e p r i x p o u r r e g r o u p e m e n t ( a r t . 8 ) . C e s i n s t r u c t i o n s s o n t s o u m i s e s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' O f f i c e f é d é r a l . A r t . 1 1 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 1 7 d é c e m b r e 1 9 7 3 1 ' s u r l ' e n c o u r a g e m e n t d e l a p r o d u c t i o n d e f r o m a g e e s t a b r o g é e . E l l e r e s t e a p p l i c a b l e a u x f a i t s q u i s e s o n t p r o d u i t s d u r a n t s a v a l i d i t é . A r t . 1 2 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r n o v e m b r e 1 9 8 3 . 1 9 o c t o b r e 1 9 8 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 8 6 4 6 ' ) R O 1 9 7 3 2 2 1 7 , 1 9 7 4 2 1 4 5 , 1 9 7 6 7 5 2 2 1 5 2 2 1 9 6 , 1 9 7 8 1 8 , 1 9 7 9 8 8 4 , 1 9 8 1 8 6 8 1 4 2 9O r d o n n a n c e s u r l e s p r i x d e v e n t e m a x i m u m s d e s p o m m e s d e t a b l e i n d i g è n e s d e l a r é c o l t e 1 9 8 3 d u 2 4 o c t o b r e 1 9 8 3 L ' O f f i c e f é d é r a l d u c o n t r ô l e d e s p r i x , v u l ' a r t i c l e t e r d e l ' a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 1 a v r i l 1 9 6 1 1 1 c o n c e r n a n t l a f o r m a t i o n d e s p r i x d e s p o m m e s d e t e r r e d e s e m e n c e e t d e t a b l e , d e s f r u i t s à p é p i n s e t d e s l é g u m e s f r a i s , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P r i x L e s p r i x d e v e n t e m a x i m u m s p o u r l e s p o m m e s d e t a b l e i n d i g è n e s d e l a r é - c o l t e 1 9 8 3 , p a r k i l o g r a m m e n e t , e n v r a c , s o n t l e s s u i v a n t s : � D é p a r t c o m m e r c e s d e g r o s / e n t r e p r i s e s d e c o n d i t i o n n e m e n t I ) f r a n c o g r o s s i s t e s / r é p a r t i t e u r s D é p a r t g r o s s i s t e s r é p a r t i t e u r s f r a n c o d é t a i l l a n t s P r i x d e d é t a i l F r . F r . F r . C l a s s e s d e q u a l i t é I I I t H t I I C l o c h e 1 . 5 5 1 . 1 5 1 . 8 0 1 . 3 5 2 . 3 0 1 . 6 5 B o s c o o p 1 . 5 0 1 . 1 0 1 . 7 5 1 . 3 0 2 . 2 5 1 . 6 0 G o l d e n 1 . 4 0 1 . 1 0 1 . 6 5 1 . 3 0 2 . 1 5 1 . 6 0 J o n a g o l d 1 . 5 5 1 . 1 0 1 . 8 0 1 . 3 0 2 . 3 0 1 . 6 0 J o n a t h a n 1 . 3 5 1 . 0 5 1 . 6 0 1 . 2 5 2 . 1 0 1 . 5 5 I d a r e d 1 . 2 5 - . 9 5 1 . 5 0 1 . 1 5 2 . - 1 . 4 5 M a i g o l d 1 . 7 5 1 . 1 0 2 . - 1 . 3 0 2 . 5 0 1 . 6 0 t t L e s p r i x d e v e n t e a u x c o m m e r c e s d e g r o s e t e n t r e p r i s e s d e c o n d i t i o n n e m e n t a u d é - p a r t d e l ' e n t r e p o s i t a i r e - p r e m i e r p r e n e u r d o i v e n t ê t r e r é d u i t s d ' a u m o i n s 2 0 c e n - t i m e s p a r k i l o g r a m m e . A r t . 2 S u p p l é m e n t s d e p r i x p o u r l ' e m b a l l a g e L o r s q u e l a m a r c h a n d i s e e s t e m b a l l é e , l e s p r i x d e v e n t e m a x i m u m s p a r k i l o - g r a m m e n e t p e u v e n t ê t r e m a j o r é s d e s m o n t a n t s s u i v a n t s : R S 9 4 2 . 3 1 3 . 8 2 ' ) R S 9 4 2 . 3 0 4 1 4 3 0 1 9 8 3 - 8 6 7 � �P r i x d e v e n t e d e s p o m m e s d e t a b l e i n d i g è n e s R O 1 9 8 3 — e n s a c s d e p a p i e r ( s e u l e m e n t p o u r l e v e n t e a u d é t a i l ) . 2 0 c e n t i m e s — e n c a b a s 3 0 c e n t i m e s — e n f o o d t a i n e r s 4 0 c e n t i m e s — e n p l a t e a u x , d i s p o s é e s e t r a n g é e s 4 0 c e n t i m e s ( p l a t e a u x i n c l u s ) A r t . 3 P a r t a g e d e s m a r g e s L o r s q u e d e u x m a r c h a n d s o u p l u s d e s é c h e l o n s s u s m e n t i o n n é s o u d e s é c h e - l o n s p r é c é d e n t s p a r t i c i p e n t à u n e t r a n s a c t i o n , i l s d o i v e n t s e p a r t a g e r l e s m a r g e s m a x i m u m s . A r t . 4 D i s p o s i t i o n s p é n a l e s L e s i n f r a c t i o n s à l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s e r o n t p u n i e s d e l ' a m e n d e c o n f o r - mément a u x a r t i c l e s 1 3 à 1 5 d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 6 0 » s u r l e s m a r c h a n d i s e s à p r i x p r o t é g é s . L a p o u r s u i t e p é n a l e i n c o m b e a u x c a n - t o n s . A r t . 5 E n t r é e e n v i g u e u r e t d u r é e d e v a l i d i t é L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r n o v e m b r e 1 9 8 3 e t à e f f e t j u s q u ' a u 3 0 n o v e m b r e 1 9 8 3 . 2 4 o c t o b r e 1 9 8 3 O f f i c e f é d é r a l d u c o n t r ô l e d e s p r i x : B o s s a r t 2 8 6 5 8 I ) R S 9 4 2 . 3 0 1 4 3 1A r r ê t é f é d é r a l c o n c e r n a n t l a c o n c l u s i o n d e t r a i t é s r e l a t i f s à l a p r o t e c t i o n e t à l ' e n c o u r a g e m e n t d e s i n v e s t i s s e m e n t s d e c a p i t a u x P r o r o g a t i o n d u 2 4 j u i n 1 9 8 3 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 7 n o v e m b r e 1 9 8 2 1 ) , a r r ê t e : I L ' a r r ê t é f é d é r a l d u 2 7 s e p t e m b r e 1 9 6 3 2 ) c o n c e r n a n t l a c o n c l u s i o n d e t r a i t é s r e l a t i f s à l a p r o t e c t i o n e t à l ' e n c o u r a g e m e n t d e s i n v e s t i s s e m e n t s d e c a p i t a u x e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . 3 , 3 e a l . 3 L a v a l i d i t é d u p r é s e n t a r r ê t é e s t p r o r o g é e j u s q u ' a u 1 3 f é v r i e r 1 9 9 4 . I I ' L e p r é s e n t a r r ê t é , q u i e s t d e p o r t é e g é n é r a l e , e s t s u j e t a u r é f é r e n d u m f a c u l - t a t i f . 2 I l e n t r e e n v i g u e u r l e 1 4 f é v r i e r 1 9 8 4 . C o n s e i l d e s E t a t s , l e 2 4 j u i n 1 9 8 3 C o n s e i l n a t i o n a l , l e 2 4 j u i n 1 9 8 3 0 L e p r é s i d e n t : W e b e r L a s e c r é t a i r e : H u b e r L e p r é s i d e n t : E n g L e s e c r é t a i r e : Z w i c k e r i 1 F F 1 9 8 2 I l I 9 7 3 2 ) R S 9 7 5 1 4 3 2 1 9 8 3 - 5 4 3P r o t e c t i o n e t e n c o u r a g e m e n t d e s i n v e s t i s s e m e n t s d e c a p i t a u x R O 1 9 8 3 E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r ' L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t a u p r é s e n t a r r ê t é a e x p i r é l e 3 o c t o b r e 1 9 8 3 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . ' 2 C o n f o r m é m e n t à s o n c h i f f r e I I , 2 e a l i n é a , l e p r é s e n t a r r ê t é e n t r e e n v i g u e u r l e 1 4 f é v r i e r 1 9 8 4 . 4 o c t o b r e 1 9 8 3 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 2 7 9 5 5 ' ) F F 1 9 8 3 I I 7 3 0 1 4 3 3C o n v e n t i o n d u 5 o c t o b r e 1 9 6 1 s u r l e s c o n f l i t s d e l o i s e n m a t i è r e d e f o r m e d e s d i s p o s i t i o n s t e s t a m e n t a i r e s R S 0 . 2 1 1 . 3 1 2 . 1 ; R O 1 9 7 1 1 3 6 6 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e t e r n o v e m b r e 1 9 8 3 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r G r è c e 3 j u i n 1 9 8 3 2 a o û t 1 9 8 3 T u r q u i e 2 ) 2 3 a o û t 1 9 8 3 A 2 2 o c t o b r e 1 9 8 3 R é s e r v e s T u r q u i e L a R é p u b l i q u e d e T u r q u i e s e r é s e r v e , 1 . C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 9 , p a r d é r o g a t i o n à l ' a r t i c l e p r e m i e r , a l i n é a c ) , l e d r o i t d e d é t e r m i n e r s e l o n l a l o i d u f o r l e l i e u d a n s l e q u e l l e t e s t a t e u r a v a i t s o n d o m i c i l e ; 2 . C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 0 , d e n e p a s r e c o n n a î t r e l e s d i s p o s i t i o n s t e s t a - m e n t a i r e s f a i t e s e n d e h o r s d e c i r c o n s t a n c e s e x t r a o r d i n a i r e s , e n l a f o r m e o r a l e p a r u n d e s e s r e s s o r t i s s a n t s n ' a y a n t a u c u n e a u t r e n a t i o n a l i t é ; 3 . C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 2 , d ' e x c l u r e l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n a u x c l a u s e s t e s t a m e n t a i r e s q u i , s e l o n s o n d r o i t , n ' o n t p a s u n c a r a c t è r e s u c c e s s o r a l . 2 8 5 8 2 t ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 1 1 3 7 0 , 1 9 7 6 1 9 4 4 , 1 9 7 8 8 0 3 , 1 9 7 9 1 0 1 4 e t 1 9 8 2 1 3 5 9 . 2 ) R é s e r v e s , v o i r c i - a p r è s . 1 4 3 4 1 9 8 3 — 7 5 7C o n v e n t i o n d u 2 o c t o b r e 1 9 7 3 s u r l a l o i a p p l i c a b l e a u x o b l i g a t i o n s a l i m e n t a i r e s R S 0 . 2 1 1 . 2 1 3 . 0 1 ; R O 1 9 7 7 1 6 2 0 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e t e r n o v e m b r e 1 9 8 3 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t p a r t i e R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r T u r q u i e 2 1 2 3 a o û t 1 9 8 3 1 e r n o v e m b r e 1 9 8 3 R é s e r v e s T u r q u i e L a R é p u b l i q u e d e T u r q u i e s e r é s e r v e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 4 d e la c o n v e n t i o n : 1 . L e d r o i t p r é v u à l ' a r t i c l e 1 4 , a l i n é a s 1 et 2, d e n e p a s a p p l i q u e r la c o n v e n t i o n a u x o b l i g a t i o n s a l i m e n t a i r e s e n t r e c o l l a t é r a u x e t e n t r e a l l i é s ; 2 . L e d r o i t p r é v u à l ' a r t i c l e 1 5 , e n v u e d e p e r m e t t r e à s e s a u t o r i t é s d ' a p p l i q u e r s a l o i i n t e r n e l o r s q u e l e c r é a n c i e r e t l e d é b i t e u r o n t la n a t i o n a l i t é t u r q u e , e t s i l e d é b i t e u r a s a r é s i d e n c e h a b i t u e l l e e n T u r q u i e . 2 8 5 9 1 I ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 7 1 6 2 7 e t 1 9 8 2 6 6 6 . 2 ) R é s e r v e s , v o i r c i - a p r è s . 1 9 8 3 - 7 6 4 1 4 3 5C o n v e n t i o n d u 2 o c t o b r e 1 9 7 3 c o n c e r n a n t l a r e c o n n a i s s a n c e e t l ' e x é c u t i o n d e d é c i s i o n s r e l a t i v e s a u x o b l i g a t i o n s a l i m e n t a i r e s R S 0 . 2 1 1 . 2 1 3 . 0 2 ; R O 1 9 7 6 1 5 5 9 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e l e r n o v e m b r e 1 9 8 3 , c o m p l é m e n t ' ' E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r F i n l a n d e � 1 2 9 a v r i l 1 9 8 3 l e r j u i l l e t 1 9 8 3 T u r q u i e 2 l 2 3 a o û t 1 9 8 3 1 e r n o v e m b r e 1 9 8 3 R é s e r v e s F i n l a n d e S o u s r é s e r v e d e l ' a r t i c l e 2 6 , c h i f f r e s 1 e t 2 . T u r q u i e L a R é p u b l i q u e d e T u r q u i e s e r é s e r v e , c o n f o r m é m e n t à l'article 3 4 d e l a c o n v e n t i o n , l e d r o i t p r é v u à l ' a r t i c l e 2 6 , a l i n é a s 2 e t 3 , d e n e p a s r e c o n - n a î t r e n i d é c l a r e r e x é c u t o i r e s l e s d é c i s i o n s e t l e s t r a n s a c t i o n s e n m a t i è r e d ' o b l i g a t i o n s a l i m e n t a i r e s e n t r e c o l l a t é r a u x e t e n t r e a l l i é s , e t l e s d é c i s i o n s e t l e s t r a n s a c t i o n s n e p r é v o y a n t p a s l a p r e s t a t i o n d ' a l i m e n t s p a r p a i e m e n t s p é r i o d i q u e s . 2 8 5 9 2 I ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 6 1 5 6 9 , 1 9 7 7 1 6 5 6 , 1 9 7 9 1 5 6 1 , 1 9 8 0 6 3 9 , 1 9 8 1 5 1 0 e t 1 9 8 2 6 6 8 . 2 ) R é s e r v e s , v o i r c i - a p r è s . 1 4 3 6 1 9 8 3 — 7 6 5 l �Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1983-42 vom 01.11.1983 (S. 1377-1436) RO-1983-42 du 01.11.1983 (p. 1377-1436) RU-1983-42 del 01.11.1983 (p. 1377-1436) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1983 Année Anno Band 1983 Volume Volume Heft 42 Cahier Numero Datum 01.11.1983 Date Data Seite 1377-1436 Page Pagina Ref. No 30 004 697 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.