R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 4 5 2 2 n o v e m b r e 1 9 8 8 1 8 7 2 T a x e s e t i n d e m n i t é s p o u r l e s e x a m e n s f é d é r a u x d e m a t u r i t é 1 8 7 4 E l é m e n t s m o b i l e s et t a u x des d r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s à l ' i m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s 1 8 8 1 E m o l u m e n t s p e r ç u s p a r l ' O f f i c e v é t é r i n a i r e f é d é r a l ( O E V E T ) I n t e r d i c t i o n d ' u t i l i s e r des t e c h n i q u e s d e m o d i f i c a t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t à des f i n s m i l i t a i r e s o u t o u t e s a u t r e s f i n s h o s t i l e s 1 8 8 7 — A r r ê t é f é d é r a l 1 8 8 8 — C o n v e n t i o n 1 9 0 0 B a n q u e i n t e r a m é r i c a i n e d e d é v e l o p p e m e n t . A c c o r d c o n s t i t u t i f 1 8 7 1O r d o n n a n c e s u r l e s t a x e s e t i n d e m n i t é s p o u r l e s e x a m e n s f é d é r a u x d e m a t u r i t é M o d i f i c a t i o n d u 1 9 o c t o b r e 1 9 8 8 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 4 f é v r i e r 1 9 7 0 1 ) s u r l e s t a x e s e t i n d e m n i t é s p o u r l e s e x a m e n s f é d é r a u x d e m a t u r i t é e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : P r é a m b u l e v u l ' a r t i c l e 4 d e l a l o i f é d é r a l e d u 4 o c t o b r e 1 9 7 4 2 ) i n s t i t u a n t d e s m e s u r e s d e s t i n é e s à a m é l i o r e r l e s f i n a n c e s f é d é r a l e s ; � A r t . 2 , l ' a l . 1 L a t a x e q u e v e r s e l e c a n d i d a t à u n e x a m e n e s t l a s u i v a n t e : 1 . P o u r l ' e x a m e n c o m p l e t 2 . P o u r u n e x a m e n p a r t i e l 3 . P o u r l ' e x a m e n c o m p l é m e n t a i r e o u v e r t a u x S u i s s e s p o r t e u r d e c e r t i f i c a t s d e m a t u r i t é é t r a n g e r s e t p o u r l e s e x a m e n s d ' a d m i s s i o n d e s r é f u g i é s r e c o n n u s c o m m e t e l s F r . 3 4 0 . - 2 5 0 . - 1 3 0 . — A r t . 5 U n e i n d e m n i t é f o r f a i t a i r e d e 5 0 0 0 f r a n c s p a r s e s s i o n e s t v e r s é e a u d i r e c t e u r d e s e x a m e n s . C e f o r f a i t r e c o u v r e l e s t r a v a u x l i é s à l a p r é p a r a t i o n , a u d é r o u l e m e n t e t à l a c l ô t u r e d e s e x a m e n s . A r t . 6 , 1 e ; 2 e a l . , d e u x i è m e p h r a s e , 3 e e t 4 e a l . 1 P o u r l e u r p a r t i c i p a t i o n a u x e x a m e n s , i l e s t v e r s é : 1 ) R S 4 1 3 . 1 2 1 2 ) R S 6 1 1 . 0 1 0 1 8 7 2 1 9 8 8 - 6 0 5 � . )E x a m e n s f é d é r a u x d e m a t u r i t é R O 1 9 8 8 1 . A u x e x a m i n a t e u r s a . P o u r l a p r é p a r a t i o n d e s é p r e u v e s é c r i t e s e t l e s t r a v a u x a n - n e x e s : F r . — c o n c e r n a n t l a l a n g u e m a t e r n e l l e e t l e d e s s i n 1 5 0 . - - c o n c e r n a n t l e s a u t r e s l a n g u e s 3 0 0 . - - c o n c e r n a n t l e s m a t h é m a t i q u e s , l a p h y s i q u e e t l e s s c i e n c e s é c o n o m i q u e s 4 5 0 . — b . P o u r l e s d i s c i p l i n e s q u i f o n t l ' o b j e t d ' e x a m e n s é c r i t s e t o r a u x , p a r c a n d i d a t ( c o r r e c t i o n e t a p p r é c i a t i o n d e s t r a v a u x é c r i t s , e x a m e n o r a l , y c o m p r i s l a p r é p a r a t i o n e t l a d i s c u s s i o n d e s n o t e s ) 5 0 . — c . P o u r l e s d i s c i p l i n e s n e f a i s a n t q u e l ' o b j e t d ' u n e x a m e n o r a l , p a r c a n d i d a t ( e x a m e n , y c o m p r i s l a d i s c u s s i o n d e s n o t e s ) 2 5 . — d . P o u r l e s e x a m e n s d e d e s s i n , p a r c a n d i d a t ( p l u s i n d e m n i t é p o u r l a s u r v e i l l a n c e s e l o n l e 3 e a l . , c i - a p r è s ) 1 2 . - 2 . A u x e x p e r t s a . P a r h e u r e d ' e x a m e n o r a l , y c o m p r i s l a l e c t u r e d e s t r a v a u x é c r i t s e t l a d i s c u s s i o n d e s n o t e s 4 0 . — b . P o u r l e u r p a r t i c i p a t i o n a u c o n t r ô l e d e s n o t e s e t l a r e m i s e d e s r é s u l t a t s a u x c a n d i d a t s 4 0 . - 2 . . . S u r p r é s e n t a t i o n d ' u n e f a c t u r e , l e s f r a i s d ' h ô t e l p e u v e n t c e p e n d a n t ê t r e r e m b o u r s é s j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 1 0 0 f r a n c s . 3 L ' i n d e m n i t é p o u r l a s u r v e i l l a n c e d e s e x a m e n s é c r i t s e s t d e 1 8 f r a n c s p a r h e u r e d ' e x a m e n s . 4 P o u r l e s e r v i c e d ' o r d r e e t d e n e t t o y a g e , u n e i n d e m n i t é d e 1 2 f r a n c s e s t a l l o u é e p a r j o u r p o u r c h a q u e l o c a l u t i l i s é ( j u s q u ' à 6 0 m 2 ) . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 8 9 . 1 9 o c t o b r e 1 9 8 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S t i c h L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 2 4 5 6 1 8 7 3O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s é l é m e n t s m o b i l e s e t l e s t a u x d e s d r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s à l'importation d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s M o d i f i c a t i o n d u 4 n o v e m b r e 1 9 8 8 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e : I L e s a n n e x e s 1 e t 2 d e l ' o r d o n n a n c e d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l des f i n a n c e s d u 2 0 février 1 9 7 8 1 ) c o n c e r n a n t l e s é l é m e n t s m o b i l e s e t l e s t a u x des d r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s à l ' i m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s s o n t m o d i f i é e s s e l o n la n o u v e l l e t e n e u r c i - j o i n t e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " d é c e m b r e 1 9 8 8 . 4 n o v e m b r e 1 9 8 8 D é p a r t e m e n t f é d é r a l des f i n a n c e s : S t i c h 3 2 4 6 6 1 ) R S 6 3 2 . 1 1 1 . 7 2 2 . 1 ; R O 1 9 8 8 1 3 2 8 1 8 7 4 1 9 8 8 - 6 9 9I m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s R O 1 9 8 8 A n n e x e 1 L i s t e d e s é l é m e n t s m o b i l e s a p p l i c a b l e s à l ' i m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s 1 8 7 5 E l é m e n t m o b i l e p a r 1 0 0 kg b r u t F r . E l é m e n t N u m é r o m o b i l e d u t a r i f p a r 1 0 0 kg d o u a n i e r b r u t F r . E l é m e n t m o b i l e p a r 1 0 0 k g b r u t F r . N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r 0 4 0 3 . 1 0 1 0 0 7 1 0 . 4 0 0 0 1 7 0 4 . 1 0 1 0 1 0 2 0 1 0 3 0 9 0 1 0 9 0 2 0 9 0 3 1 9 0 4 1 9 0 4 2 9 0 4 3 9 0 5 0 9 0 6 0 9 0 9 1 9 0 9 2 9 0 9 3 1 8 0 6 . 1 0 1 0 1 0 2 0 2 0 1 1 2 0 1 2 2 0 1 3 2 0 1 4 2 0 1 5 2 0 1 9 2 0 9 1 2 0 9 2 2 0 9 3 2 0 9 4 2 0 9 5 2 0 9 6 2 0 9 7 2 0 9 9 3 1 1 1 3 1 1 9 3 1 2 1 3 1 2 9 3 2 1 1 3 2 1 2 3 2 1 3 3 2 9 0 9 0 1 1 9 0 1 9 9 0 2 1 9 0 2 9 1 9 0 1 . 1 0 1 1 1 0 1 2 1 0 1 3 1 0 2 1 1 0 2 2 2 0 8 1 2 0 8 2 2 0 8 3 2 0 9 1 2 0 9 2 2 0 9 3 2 0 9 9 9 0 5 1 9 0 5 2 9 0 6 1 9 0 6 2 9 0 6 3 9 0 6 4 9 0 6 5 9 0 6 6 9 0 6 7 9 0 7 1 9 0 7 2 9 0 7 3 9 0 7 4 9 0 7 5 9 0 8 1 9 0 8 2 9 0 8 9 9 0 9 1 9 0 9 2 9 0 9 3 9 0 9 4 9 0 9 5 9 0 9 6 1 9 0 2 . 1 1 0 0 1 9 0 0 2 0 0 0 3 0 0 0 4 0 1 0 4 0 9 0 1 9 0 4 . 9 0 9 0 1 9 0 5 . 1 0 1 0 2 5 4 . 2 0 1 9 0 5 . 1 0 2 0 1 4 1 . 9 0 2 0 1 0 1 4 1 . 9 0 2 0 2 0 6 5 . 4 0 2 0 3 0 2 5 . 7 0 3 0 1 1 6 8 8 . 6 0 3 0 1 9 3 8 2 . 5 0 3 0 2 1 1 2 1 . 4 0 3 0 2 2 6 2 3 , 7 0 4 0 1 0 2 9 2 . 9 0 4 0 2 1 1 4 2 . 7 0 4 0 2 9 8 8 . 1 0 9 0 1 1 5 5 . 1 0 9 0 1 2 4 6 . 5 0 9 0 1 3 1 2 2 6 . 4 0 9 0 1 9 9 2 8 . 6 0 9 0 9 2 5 3 9 . 6 0 9 0 9 3 3 7 3 . 6 0 9 0 9 4 2 0 2 . 7 0 9 0 9 5 1 4 5 . 6 0 2 0 0 1 . 9 0 2 1 1 1 4 . 7 0 2 0 0 4 . 9 0 2 3 8 2 3 . 0 0 2 0 0 5 . 2 0 1 1 3 6 5 . 8 0 2 0 1 2 9 1 . 4 0 8 0 0 0 5 8 . 6 0 2 0 0 8 . 1 1 1 0 4 7 . 0 0 2 1 0 1 . 1 0 9 0 5 9 1 . 2 0 2 0 9 0 3 2 8 . 4 0 2 1 0 6 . 1 0 1 1 1 1 7 . 6 0 9 0 2 1 5 7 0 . 1 0 9 0 2 2 2 6 7 . 7 0 9 0 2 3 1 2 9 . 9 0 9 0 4 0 8 4 . 3 0 9 0 8 1 2 4 . 2 0 9 0 8 2 2 0 . 7 0 9 0 8 3 5 2 . 6 0 9 0 8 4 4 7 . 7 0 9 0 9 1 4 9 . 5 0 9 0 9 2 4 9 . 5 0 9 0 9 3 4 7 . 7 0 9 0 9 4 4 9 . 5 0 9 0 9 5 3 0 . 3 0 9 0 9 6 1 0 5 . 5 0 2 9 0 5 . 4 3 0 0 5 4 . 5 0 2 5 . 0 0 4 2 . 7 0 4 2 . 2 0 3 7 . 5 0 1 1 8 . 3 0 3 3 . 1 0 2 5 . 0 0 4 7 . 9 0 4 5 . 8 0 3 7 . 9 0 6 7 . 4 0 8 5 . 8 0 4 5 . 6 0 3 4 . 2 0 2 2 . 8 0 4 9 . 7 0 3 3 . 1 0 1 2 5 2 . 2 0 9 4 8 . 1 0 5 3 9 . 6 0 4 1 6 . 6 0 2 2 6 . 0 0 1 6 2 . 3 0 1 5 3 . 1 0 1 1 7 . 2 0 7 9 . 7 0 3 0 . 4 0 1 2 6 . 8 0 6 8 . 3 0 1 1 2 . 6 0 2 5 . 3 0 9 4 . 6 0 6 8 . 3 0 1 1 2 . 6 0 2 5 . 3 0 1 5 3 . 1 0 1 1 7 . 2 0 7 9 . 7 0 3 0 . 4 0 1 2 6 . 8 0 6 8 . 3 0 1 1 2 . 6 0 2 5 . 3 0 1 0 2 . 2 0 1 4 5 . 7 0 9 5 . 6 0 6 6 . 6 0 2 3 4 . 5 0 1 1 4 . 4 0 9 5 . 7 0 1 1 5 . 1 0 1 0 3 . 7 0 9 6 . 0 0 9 7 . 3 0 1 3 4 . 4 0 8 6 . 7 0 1 2 1 . 9 0 8 2 . 1 0 1 1 1 . 6 0 1 2 7 . 4 0 9 5 . 6 0 6 6 . 6 0 2 5 . U 0 2 5 . 0 0 1 2 1 . 7 0 1 0 9 . 8 0 2 5 . 0 0 6 9 . 0 0 8 8 . 2 0 6 0 . 6 0 9 2 . 0 0 4 2 . 8 0 3 1 . 4 0 2 5 . 7 0 2 9 . 2 0 1 0 3 8 . 7 0 4 7 8 . 5 0 2 5 9 . 6 0 1 2 0 . 1 0 2 0 4 . 8 0 1 3 3 . 5 0 6 5 . 4 0 3 1 . 3 0 2 8 . 0 0 2 1 . 2 0 1 0 4 . 4 0I m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s R O 1 9 8 8 A n n e x e 2 L i s t e d e s t a u x d e d r o i t s d e d o u a n e ( é l é m e n t f i x e + é l é m e n t m o b i l e ) a p p l i c a b l e s à l ' i m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s 1 8 7 6 C E A E L EE S P N u m é r o T a u x d u t a r i f n o r m a l d o u a n i e r T a u x p o u r l e s p r o d u i t s d e l a Z E L E d e s P E D F r . C p a r t 1 0 0 k g i F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . a r r u t 1 0 0 k g b F r . b a r 1 0 0 k g r u t F r . b a r t 1 0 0 k g r u 0 4 0 3 . 1 0 1 0 6 4 . 5 0 0 7 1 0 . 4 0 0 0 2 5 . 0 0 1 7 0 4 . 1 0 1 0 8 3 . 7 0 1 0 2 0 8 3 . 2 0 1 0 3 0 7 8 . 5 0 9 0 1 0 1 7 1 . 3 0 9 0 2 0 8 6 . 1 0 9 0 3 1 7 8 . 0 0 9 0 4 1 1 0 0 . 9 0 9 0 4 2 9 8 . 8 0 9 0 4 3 9 0 . 9 0 9 0 5 0 1 2 0 . 4 0 9 0 6 0 1 3 8 . 8 0 9 0 9 1 9 8 . 6 0 9 0 9 2 8 7 . 2 0 9 0 9 3 7 5 . 8 0 1 8 0 6 . 1 0 1 0 5 9 . 7 0 1 0 2 0 4 3 . 1 0 2 0 1 1 1 2 5 3 . 2 0 2 0 1 2 9 4 9 . 1 0 2 0 1 3 5 4 0 . 6 0 2 0 1 4 4 1 7 . 6 0 2 0 1 5 2 2 7 . 0 0 2 0 1 9 1 6 3 . 3 0 2 0 9 1 1 6 3 . 1 0 2 0 9 2 1 2 7 . 2 0 2 0 9 3 8 9 . 7 0 2 0 9 4 4 0 . 4 0 2 0 9 5 1 3 6 . 8 0 2 0 9 6 7 8 . 3 0 2 0 9 7 1 2 2 . 6 0 2 0 9 9 3 5 . 3 0 3 1 1 1 1 0 4 . 6 0 5 7 . 0 0 2 5 . 0 0 5 3 . 0 0 5 2 . 5 0 4 7 . 8 0 1 3 1 . 6 0 4 6 . 4 0 3 8 . 3 0 6 1 . 2 0 5 9 . 1 0 5 1 . 2 0 8 0 . 7 0 9 9 . 1 0 5 8 . 9 0 4 7 . 5 0 3 6 . 1 0 5 2 . 2 0 3 5 . 6 0 T N T N T N T N T N T N 1 5 5 . 6 0 1 1 9 . 7 0 8 2 . 2 0 3 2 . 9 0 1 2 9 . 3 0 7 0 . 8 0 1 1 5 . 1 0 2 7 . 8 0 9 7 . 1 0 5 4 . 5 0 2 5 . 0 0 4 2 . 7 0 4 2 . 2 0 3 7 . 5 0 1 1 8 . 3 0 3 3 . 1 0 2 5 . 0 0 4 7 . 9 0 4 5 . 8 0 3 7 . 9 0 6 7 . 4 0 8 5 . 8 0 4 5 . 6 0 3 4 . 2 0 2 2 . 8 0 4 9 . 7 0 3 3 . 1 0 T N T N T N T N T N T N 1 5 3 . 1 0 1 1 7 . 2 0 7 9 . 7 0 3 0 . 4 0 1 2 6 . 8 0 6 8 . 3 0 1 1 2 . 6 0 2 5 . 3 0 9 4 . 6 0 e x e m p t 2 5 . 0 0 4 2 . 7 0 4 2 . 2 0 3 7 . 5 0 1 1 8 . 3 0 3 3 . 1 0 2 5 . 0 0 4 7 . 9 0 4 5 . 8 0 3 7 . 9 0 6 7 . 4 0 8 5 . 8 0 4 5 . 6 0 3 4 . 2 0 2 2 . 8 0 e x e m p t e x e m p t 1 2 5 2 . 2 0 9 4 8 . 1 0 5 3 9 . 6 0 4 1 6 . 6 0 2 2 6 . 0 0 • 1 6 2 . 3 0 e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t 1 ) T N = t a u x n o r m a l 2 ) P r o d u i t s d u P o r t u g a l : 1 8 0 6 . 2 0 1 1 = F r . 1 2 5 2 . 6 0 1 8 0 6 . 2 0 1 2 = F r . 9 4 8 . 5 0 1 8 0 6 . 2 0 1 3 = F r . 5 4 0 . 0 0 1 8 0 6 . 2 0 1 4 = F r . 4 1 7 . 0 0 1 8 0 6 . 2 0 1 5 = F r . 2 2 6 . 4 0 1 8 0 6 . 2 0 1 9 = F r . 1 6 2 . 7 0 5 4 . 5 0 2 5 . 0 0 4 2 . 7 0 4 2 . 2 0 3 7 . 5 0 1 1 8 . 3 0 3 3 . 1 0 2 5 . 0 0 4 7 . 9 0 4 5 . 8 0 3 7 . 9 0 6 7 . 4 0 8 5 . 8 0 4 5 . 6 0 3 4 . 2 0 2 2 . 8 0 4 9 . 7 0 3 3 . 1 0T N 1 ) 2 ) T N Z )T N 2 ) T N 2 ) T N 2 ) T N 2 ) 1 5 3 . 1 0 1 1 7 . 2 0 7 9 . 7 0 3 0 . 4 0 1 2 6 . 8 0 6 8 . 3 0 1 1 2 . 6 0 2 5 . 3 0 9 4 . 6 0 � tI m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s R O 1 9 8 8 1 8 7 7 C E A E L EE S P T a u x p o u r l e s p r o d u i t s d e l a Z E L E d e s P E D T a u x n o r m a l N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r 1 8 0 6 3 1 1 9 3 1 2 1 3 1 2 9 3 2 1 1 3 2 1 2 3 2 1 3 3 2 9 0 9 0 1 1 9 0 1 9 9 0 2 1 9 0 2 9 1 9 0 1 . 1 0 1 1 1 0 1 2 1 0 1 3 1 0 2 1 1 0 2 2 2 0 8 1 2 0 8 2 2 0 8 3 2 0 9 1 2 0 9 2 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 7 8 . 3 0 1 2 2 . 6 0 3 5 . 3 0 1 6 3 . 1 0 1 2 7 . 2 0 8 9 . 7 0 4 0 . 4 0 1 3 6 . 8 0 7 8 . 3 0 1 2 2 . 6 0 3 5 . 3 0 2 6 4 . 2 0 1 5 1 . 9 0 1 5 1 . 9 0 8 5 . 4 0 4 5 . 7 0 6 9 8 . 6 0 3 9 2 . 5 0 1 3 1 . 4 0 6 4 3 . 7 0 3 1 2 . 9 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 6 8 . 3 0 1 1 2 . 6 0 2 5 . 3 0 1 5 3 . 1 0 1 1 7 . 2 0 7 9 . 7 0 3 0 . 4 0 1 2 6 . 8 0 6 8 . 3 0 1 1 2 . 6 0 2 5 . 3 0 2 5 4 . 2 0 1 4 1 . 9 0 1 4 1 . 9 0 6 5 . 4 0 2 5 . 7 0t ) 1 ) 1 2 1 . 4 03 ) 3 ) F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 7 0 . 8 0 1 1 5 . 1 0 2 7 . 8 0 1 5 5 . 6 0 1 1 9 . 7 0 8 2 . 2 0 3 2 . 9 0 1 2 9 . 3 0 7 0 . 8 0 1 1 5 . 1 0 2 7 . 8 0 2 5 6 . 7 0 1 4 4 . 4 0 1 4 4 . 4 0 7 0 . 4 0 3 0 . 7 02 ) 2 ) 1 2 3 . 9 04 ) 4 ) F r . p a r 1 0 0 k g b r u t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t 2 5 4 . 2 0 1 4 1 . 9 0 1 4 1 . 9 0 6 5 . 4 0 2 5 . 7 0 6 8 8 . 6 0 3 8 2 . 5 0 1 2 1 . 4 0 6 2 3 . 7 0 2 9 2 . 9 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 6 8 3 0 1 1 2 . 6 0 2 5 3 0 1 5 3 . 1 0 1 1 7 . 2 0 7 9 . 7 0 3 0 . 4 0 1 2 6 . 8 0 6 8 . 3 0 1 1 2 . 6 0 2 5 . 3 0 2 5 4 . 2 0 1 4 1 . 9 0 1 4 1 . 9 0 6 5 . 4 0 2 5 . 7 0 T N T N T N 6 2 3 . 7 0 2 9 2 . 9 0 1 ) 1 9 0 1 . 2 0 8 1 / 2 0 8 2 • - e n r é c i p i e n t s d e 2 k g o u m o i n s : 1 9 0 1 . 2 0 8 1 = F r . 6 8 8 . 6 0 1 9 0 1 . 2 0 8 2 = F r . 3 8 2 . 5 0 - a u t r e s : - d u P o r t u g a l : 1 9 0 1 . 2 0 8 1 = F r . 6 9 2 . 1 0 1 9 0 1 . 2 0 8 2 = F r . 3 8 6 . 0 0 - d ' a u t r e s p a y s T N 2 ) 1 9 0 1 . 2 0 8 1 / 2 0 8 2 : - e n r é c i p i e n t s d e 2 k g o u m o i n s : 1 9 0 1 . 2 0 8 1 = F r . 6 9 1 . 1 0 1 9 0 1 . 2 0 8 2 = F r . 3 8 5 . 0 0 - a u t r e s T N 3 ) 1 9 0 1 . 2 0 9 1 / 2 0 9 2 : - e n r é c i p i e n t s d e 2 k g o u m o i n s : 1 9 0 1 . 2 0 9 1 = F r . 6 2 3 . 7 0 1 9 0 1 . 2 0 9 2 = F r . 2 9 2 . 9 0 - a u t r e s : - d u P o r t u g a l : - 1 9 0 1 . 2 0 9 1 = F r . 6 3 0 . 7 0 1 9 0 1 . 2 0 9 2 = F r . 2 9 9 . 9 0 - d ' a u t r e s p a y s T N 4 ) 1 9 0 1 . 2 0 9 1 / 2 0 9 2 : - e n r é c i p i e n t s d e 2 k g o u m o i n s : 1 9 0 1 . 2 0 9 1 = F r . 6 2 8 . 7 0 1 9 0 1 . 2 0 9 2 = F r . 2 9 7 . 9 0 - a u t r e s T NI m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s R O 1 9 8 8 1 8 7 8 C E A E L EE S P T a u x p o u r l e s p r o d u i t s d e l a Z E L E d e s P E D T a u x n o r m a l N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r 1 9 0 1 . 2 0 9 3 2 0 9 9 9 0 5 1 9 0 5 2 . 9 0 6 1 9 0 6 2 9 0 6 3 9 0 6 4 9 0 6 5 9 0 6 6 9 0 6 7 9 0 7 1 9 0 7 2 9 0 7 3 9 0 7 4 9 0 7 5 9 0 8 1 9 0 8 2 9 0 8 9 9 0 9 1 F r . b a r 1 0 0 k g r u t 1 6 2 . 7 0 1 0 8 . 1 0 7 5 . 1 0 6 6 . 5 0 1 2 2 7 . 8 0 9 3 1 . 6 0 5 6 4 . 6 0 4 1 0 . 6 0 2 3 3 . 7 0 1 8 6 . 6 0 1 1 5 . 7 0 8 6 7 . 0 0 4 0 9 . 8 0 1 3 5 . 4 0 1 0 2 . 6 0 9 1 . 0 0 6 0 1 . 2 0 3 3 8 . 4 0 1 2 7 . 6 0 5 9 0 . 1 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 1 4 2 . 7 0 8 8 . 1 0 5 5 . 1 0 4 6 . 5 0T N t ) T N t ) T N t ) T N t ) T N t ) T N t ) T N t ) 8 2 3 . 0 0 3 6 5 . 8 0 9 1 . 4 0 5 8 . 6 0 4 7 . 0 02 ) 2 ) 1 1 7 . 6 02 ) F r . b a r 1 0 0 k g r u t 1 4 7 . 7 0 9 3 . 1 0 6 7 . 6 0 5 9 . 0 0 T N T N T N T N T N T N T N 8 3 4 . 0 0 3 7 6 . 8 0 1 0 2 . 4 0 6 9 . 6 0 5 8 . 0 03 ) 3 ) 1 2 0 . 1 03 ) F r . b a r 1 0 0 k g r u t 1 4 2 . 7 0 8 8 . 1 0 5 5 . 1 0 4 6 . 5 0 1 2 2 6 . 4 0 9 2 8 . 6 0 5 3 9 . 6 0 3 7 3 . 6 0 2 0 2 . 7 0 1 4 5 . 6 0 1 1 4 . 7 0 8 2 3 . 0 0 3 6 5 . 8 0 9 1 . 4 0 5 8 . 6 0 4 7 . 0 0 5 9 1 . 2 0 3 2 8 . 4 0 1 1 7 . 6 0 5 7 0 . 1 0 F r . b a r 1 0 0 k g r u t 1 4 2 . 7 0 8 8 . 1 0 T N T N T N T N T N T N T N T N T N T N T N T N T N T N T N T N T N 5 7 0 . 1 0 t ) P r o d u i t s d u P o r t u g a l : 1 9 0 1 . 9 0 6 1 = F r . 1 2 2 6 . 9 0 1 9 0 1 . 9 0 6 2 = F r . 9 2 9 . 7 0 1 9 0 1 . 9 0 6 3 = F r . 5 4 8 . 4 0 1 9 0 1 . 9 0 6 4 = F r . 3 8 6 . 6 0 1 9 0 1 . 9 0 6 5 = F r . 2 1 3 . 6 0 1 9 0 1 . 9 0 6 6 = F r . 1 6 0 . 0 0 1 9 0 1 . 9 0 6 7 = F r . 1 1 5 . 1 0 2 ) 1 9 0 1 . 9 0 8 1 / 9 0 8 2 , 1 9 0 1 . 9 0 9 1 : - e n r é c i p i e n t s d e 2 k g o u m o i n s : 1 9 0 1 . 9 0 8 1 = F r . 5 9 1 . 2 0 1 9 0 1 . 9 0 8 2 = F r . 3 2 8 . 4 0 1 9 0 1 . 9 0 9 1 = F r . 5 7 0 . 1 0 - a u t r e s : - d u P o r t u g a l : 1 9 0 1 . 9 0 8 1 = F r . 5 9 4 . 7 0 1 9 0 1 . 9 0 8 2 = F r . 3 3 1 . 9 0 1 9 0 1 . 9 0 9 1 = F r . 5 7 7 . 1 0 - d ' a u t r e s p a y s T N 3 ) 1 9 0 1 . 9 0 8 1 / 9 0 8 2 , 1 9 0 1 . 9 0 9 1 : - e n r é c i p i e n t s d e 2 k g o u m o i n s : 1 9 0 1 . 9 0 8 1 = F r . 5 9 3 . 7 0 1 9 0 1 . 9 0 8 2 = F r . 3 3 0 . 9 0 1 9 0 1 . 9 0 9 1 = F r . 5 7 5 . 1 0 - a u t r e s ' T NI m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s R O 1 9 8 8 1 8 7 9 C E A E L EE S P T a u x p o u r l e s p r o d u i t s d e l a Z E L E d e s P E D T a u x n o r m a l N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r 1 9 0 1 . 9 0 9 2 9 0 9 3 9 0 9 4 9 0 9 5 9 0 9 6 1 9 0 2 . 1 1 0 0 1 9 0 0 2 0 0 0 3 0 0 0 4 0 1 0 4 0 9 0 1 9 0 4 . 9 0 9 0 1 9 0 5 . 1 0 1 0 1 0 2 0 2 0 1 0 2 0 2 0 2 0 3 0 3 0 1 1 3 0 1 9 3 0 2 1 3 0 2 2 4 0 1 0 4 0 2 1 4 0 2 9 9 0 1 1 9 0 1 2 9 0 1 3 9 0 1 9 9 0 9 2 9 0 9 3 9 0 9 4 9 0 9 5 2 0 0 1 . 9 0 2 1 2 0 0 4 . 9 0 2 3 2 0 0 5 . 2 0 1 1 2 0 1 2 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 2 8 7 . 7 0 1 4 9 . 9 0 1 0 4 . 3 0 4 4 . 2 0 4 0 . 7 0 5 5 . 6 0 5 0 . 7 0 9 3 . 5 0 9 3 . 5 0 5 0 . 7 0 9 3 . 5 0 7 4 . 3 0 1 2 0 . 5 0 1 6 2 . 2 0 2 0 5 . 7 0 1 5 5 . 6 0 1 2 6 . 6 0 2 9 4 . 5 0 1 7 4 . 4 0 1 2 2 . 7 0 1 7 5 . 1 0 1 3 0 . 7 0 1 5 6 . 0 0 1 5 7 . 3 0 1 3 5 . 4 0 8 7 . 7 0 1 3 6 . 9 0 9 7 . 1 0 1 3 8 . 6 0 1 8 7 . 4 0 1 5 5 . 6 0 1 2 6 . 6 0 2 5 . 0 0 2 5 . 0 0 1 3 1 . 7 0 1 1 9 . 8 0 F r . b a r 1 0 0 k g r u t 1 2 9 . 9 0 8 4 . 3 0 2 4 . 2 0 2 0 . 7 0 5 2 . 6 0 4 7 . 7 0 4 9 . 5 0 4 9 . 5 0 4 7 . 7 0 4 9 . 5 0 3 0 . 3 0 1 0 5 . 5 0 1 0 2 . 2 0 1 4 5 . 7 0 9 5 . 6 0 6 6 . 6 0 2 3 4 . 5 0 1 1 4 . 4 0 9 5 . 7 0 1 1 5 . 1 0 1 0 3 . 7 0 9 6 . 0 0 9 7 . 3 0 1 3 4 . 4 0 8 6 . 7 0 1 2 1 . 9 0 8 2 . 1 0 1 1 1 . 6 0 1 2 7 . 4 0 9 5 . 6 0 6 6 . 6 0 2 5 . 0 0 2 5 . 0 0 1 2 1 . 7 0 1 0 9 . 8 0 F r . p a r t 1 0 0 k g b r u 2 ) 1 3 4 . 9 0 8 9 . 3 0 2 9 . 2 0 2 5 . 7 0 5 4 . 5 0 4 9 . 6 0 6 0 . 5 0 6 0 . 5 0 4 9 . 6 0 6 0 . 5 0 4 1 . 3 0 1 0 9 . 3 0 1 1 7 . 2 0 1 6 0 . 7 0 1 1 0 . 6 0 8 1 . 6 0 2 4 9 . 5 0 1 2 9 . 4 0 1 0 2 . 5 0 1 3 0 . 1 0 1 1 0 . 5 0 1 1 1 . 0 0 1 1 2 . 3 0 1 3 4 . 7 0 8 7 . 0 0 1 2 5 . 7 0 8 5 . 9 0 1 1 8 . 4 0 1 4 2 . 4 0 1 1 0 . 6 0 8 1 . 6 0 2 5 . 0 0 2 5 . 0 0 1 2 4 . 2 0 1 1 2 . 3 0 F r . b a r 1 0 0 k g r u t 2 6 7 . 7 0 1 2 9 . 9 0 8 4 . 3 0 2 4 . 2 0 2 0 . 7 0 5 2 . 6 0 4 7 . 7 0 4 9 . 5 0 4 9 . 5 0 4 7 . 7 0 4 9 . 5 0 3 0 . 3 0 1 0 5 . 5 0 1 0 2 . 2 0 1 4 5 . 7 0 9 5 . 6 0 6 6 . 6 0 2 3 4 . 5 0 1 1 4 . 4 0 9 5 . 7 0 1 1 5 . 1 0 1 0 3 . 7 0 9 6 . 0 0 9 7 . 3 0 1 3 4 . 4 0 8 6 . 7 0 1 2 1 . 9 0 8 2 . 1 0 1 1 1 . 6 0 1 2 7 . 4 0 9 5 . 6 0 6 6 . 6 0 2 5 . 0 0 2 5 . 0 0 1 2 1 . 7 0 1 0 9 . 8 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 2 6 7 . 7 0 1 2 9 . 9 0 8 4 . 3 0 2 4 . 2 0 2 0 . 7 0 T N T N T N T N T N T N T N T N 1 0 2 . 2 0 1 4 5 . 7 0 9 5 . 6 0 6 6 . 6 0 2 3 4 . 5 0 1 1 4 . 4 0 T N 1 1 5 . 1 0 T N 9 6 . 0 0 9 7 . 3 0 1 3 4 . 4 0 8 6 . 7 0 T N 3 ) T N 1 2 7 . 4 0 9 5 . 6 0 6 6 . 6 0 2 5 . 0 0 2 5 . 0 0 T N T N t ) 1 9 0 1 . 9 0 9 2 : - e n r é c i p i e n t s d e 2 k g o u m o i n s : F r . 2 6 7 . 7 0 - a u t r e s : - d u P o r t u g a l : F r . 2 7 4 . 7 0 - d ' a u t r e s p a y s T N 2 ) 1 9 0 1 . 9 0 9 2 : - e n r é c i p i e n t s d e 2 k g o u m o i n s : F r . 2 7 2 . 7 0 - a u t r e s : T N 3 ) 1 9 0 5 . 9 0 1 9 : - c h a p e l u r e F r . 8 2 . 1 0 - a u t r e s T NI m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s R O 1 9 8 8 3 2 4 4 6 1 8 8 0 C E A E L EE S P T a u x p o u r l e s p r o d u i t s d e l a Z E L E d e s P E D T a u x n o r m a l N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r 2 0 0 5 . 8 0 0 0 2 0 0 8 . 1 1 1 0 2 1 0 1 . 1 0 9 0 2 0 9 0 2 1 0 6 . 1 0 1 1 9 0 2 1 9 0 2 2 9 0 2 3 9 0 4 0 9 0 8 1 9 0 8 2 9 0 8 3 9 0 8 4 9 0 9 1 9 0 9 2 9 0 9 3 9 0 9 4 9 0 9 5 9 0 9 6 2 9 0 5 . 4 3 0 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 2 5 . 0 0 1 1 3 . 0 0 1 3 2 . 2 0 1 0 4 . 6 0 1 3 6 . 0 0 1 6 2 . 8 0 1 5 1 . 4 0 1 4 5 . 7 0 7 3 . 2 0 1 0 8 2 . 7 0 5 2 2 . 5 0 3 0 3 . 6 0 1 6 4 . 1 0 2 4 8 . 8 0 1 7 7 . 5 0 1 0 9 . 4 0 7 5 . 3 0 7 2 . 0 0 6 5 . 2 0 1 0 5 . 9 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 2 5 . 0 0 6 9 . 0 0 8 8 . 2 0 6 0 . 6 0 9 2 . 0 0 4 2 . 8 0 3 1 . 4 0 2 5 . 7 0 2 9 . 2 0 1 0 3 8 . 7 0 4 7 8 . 5 0 2 5 9 . 6 0 1 2 0 . 1 0 2 0 4 . 8 0 1 3 3 . 5 0 6 5 . 4 0 3 1 . 3 0 2 8 . 0 0 2 1 . 2 0 1 0 4 . 4 0 F r . p a r 1 0 0 k g r u t 2 5 . 0 0 8 0 . 0 0 9 9 . 2 0 7 1 . 6 0 1 0 3 . 0 0 7 2 . 8 0 6 1 . 4 0 5 5 . 7 0 4 0 . 2 0 1 0 4 9 . 7 0 4 8 9 . 5 0 2 7 0 . 6 0 1 3 1 . 1 0 2 1 5 . 8 0 1 4 4 . 5 0 7 6 . 4 0 4 2 . 3 0 3 9 . 0 0 3 2 . 2 0 1 0 4 . 8 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 2 5 . 0 0 6 9 . 0 0 8 8 . 2 0 6 0 . 6 0 9 2 . 0 0 4 2 . 8 0 3 1 . 4 0 2 5 . 7 0 2 9 . 2 0 1 0 3 8 . 7 0 4 7 8 . 5 0 2 5 9 . 6 0 1 2 0 . 1 0 2 0 4 . 8 0 1 3 3 . 5 0 6 5 . 4 0 3 1 . 3 0 2 8 . 0 0 2 1 . 2 0 1 0 4 . 4 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 2 5 . 0 0 T N T N T N T N T N T N T N T N T N T N T N T N T N T N T N T N T N 1 0 4 . 4 0 1 ) 2 1 0 6 . 9 0 9 4 : - A n g o s t u r a A r o m a t i c B i t t e r F r . 2 8 . 0 0 - a u t r e s T NO r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s é m o l u m e n t s p e r ç u s par l ' O f f i c e v é t é r i n a i r e f é d é r a l ( O E V E T ) M o d i f i c a t i o n d u 2 6 o c t o b r e 1 9 8 8 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 3 0 o c t o b r e 1 9 8 5 1 ) c o n c e r n a n t l e s é m o l u m e n t s p e r ç u s p a r l ' O f f i c e v é t é r i n a i r e f é d é r a l e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 5 , t a b l e a u , l e t . a , b , d e t e N u m é r o Q u t a r i f D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e E m o l u m e n t d o u a n i e F r . a . A n i m a u x v i v a n t s P a r p i è c e 0 1 0 1 . 1 1 0 0 / 2 0 0 0 C h e v a u x , â n e s , m u l e t s e t b a r d o t s , v i v a n t s 3 0 . - 0 1 0 2 . 1 0 0 0 / 9 0 9 0 A n i m a u x v i v a n t s d e l ' e s p è c e b o v i n e 1 6 . - 0 1 0 3 . 1 0 0 0 / 9 2 0 0 A n i m a u x v i v a n t s d e l ' e s p è c e p o r c i n e 9 . - 0 1 0 4 . 1 0 0 0 / 2 0 0 0 A n i m a u x v i v a n t s d e s e s p è c e s o v i n e o u c a p r i n e 5 . - 0 1 0 5 . 1 1 0 0 / 9 9 0 0 C o q s , p o u l e s , c a n a r d s , o i e s , d i n d o n s , d i n d e s e t p i n t a d e s , v i v a n t s , d e s e s p è c e s d o m e s t i q u e s : P a r 1 0 0 k g b r u t — d e s t i n é e s à l a b o u c h e r i e 4 . - - a u t r e s 2 5 . - 0 1 0 6 . A u t r e s a n i m a u x v i v a n t s : e x 0 0 1 0 — l é z a r d s , s e r p e n t s e t b a t r a c i e n s : — — g r e n o u i l l e s p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e 4 . - - — a u t r e s 5 0 . — P a r r u c h e — r u c h e s h a b i t é e s 5 . — P a r 1 0 0 k g b r u t 0 0 2 0 — g i b i e r à p l u m e 2 5 . — P a r p i è c e e x 0 0 3 0 — C h i e n s 5 . — R S 9 1 6 . 4 7 2 2 ) R S 6 3 2 . 1 0 a n n e x e 1 9 8 8 — 6 4 2 1 8 8 1E m o l u m e n t s p e r ç u s p a r l ' O f f i c e v é t é r i n a i r e f é d é r a l R O 1 9 8 8 N u m é r o d u t a r i f D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e E m o l u m e n t d o u a n i e r F r . P a r p i è c e e x 0 0 9 0 — a u t r e s : — — l a p i n s 5 . — m a i s a u m a x i m u m p a r e n v o i 1 0 0 . - - — a u t r e s r o n g e u r s , à l ' e x c l u s i o n d e s s o u r i s e t d e s r a t s d e s t i n é s à d e s l a b o r a t o i r e s o u à l ' a l i - m e n t a t i o n d e s a n i m a u x , d e s c o b a y e s e t d e s h a m s t e r s — . 5 0 — — a u t r e s m a m m i f è r e s 5 . - - — o i s e a u x , à l ' e x c l u s i o n d e s c a n a r i s : — — — p e r r o q u e t s , p e r r u c h e s 5 . - - — — o i s e a u x c h a n t e u r s — . 5 0 — — — a u t r e s 2 . - - — t o r t u e s , c r o c o d i l e s e t s p h é n o d o n s : — — — t o r t u e s d e s m a r a i s e t t o r t u e s t e r r e s t r e s m é - d i t e r r a n é e n n e s — . 5 0 — — — a u t r e s 2 . - - — r e i n e s d ' a b e i l l e s ( m ê m e a c c o m p a g n é e s d ' o u - v r i è r e s ) 5 . — P a r 1 0 0 k g b r u t e x 0 3 0 1 . 9 1 0 0 / 9 9 9 0 P o i s s o n s ( c y c l o s t o m e s c o m p r i s ) , v i v a n t s 1 . — e x 0 3 0 6 . 2 1 0 0 / 2 9 0 0 C r u s t a c é s , v i v a n t s , c o m e s t i b l e s 4 . — e x 0 3 0 7 . 1 0 0 0 / 2 1 0 0 , M o l l u s q u e s e t i n v e r t é b r é s a q u a t i q u e s a u t r e s q u e 3 1 0 0 , 4 1 0 0 , c r u s t a c é s e t m o l l u s q u e s , v i v a n t s , c o m e s t i b l e s 4 . - 5 1 0 0 , 6 0 0 0 , 9 1 0 0 e x 9 5 0 8 . 0 0 0 0 A n i m a u x v i v a n t s d e c i r q u e s e t d e m é n a g e r i e : P a r p i è c e — a n i m a u x d e s n o s 0 1 0 1 / 0 1 0 4 e t g r o s a n i m a u x d u n o 0 1 0 6 . 0 0 9 0 3 . — P a r 1 0 0 k g b r u t — a u t r e s a n i m a u x 3 . — b . V i a n d e s e t p r é p a r a t i o n s d e v i a n d e 0 2 0 1 . 1 0 0 0 / 3 0 0 0 V i a n d e s d e s a n i m a u x d e l ' e s p è c e b o v i n e , f r a î c h e s o u r é f r i g é r é e s 4 . - 0 2 0 2 . 1 0 0 0 / 3 0 0 0 V i a n d e s d e s a n i m a u x d e l ' e s p è c e b o v i n e , c o n g e l é e s 4 . - 0 2 0 3 . 1 1 0 0 / 2 9 0 0 V i a n d e s d e s a n i m a u x d e l ' e s p è c e p o r c i n e , f r a î c h e s , r é f r i g é r é e s o u c o n g e l é e s 4 . - 0 2 0 4 . 1 0 0 0 / 5 0 0 0 V i a n d e s d e s a n i m a u x d e s e s p è c e s o v i n e o u c a - p r i n e , f r a î c h e s , r é f r i g é r é e s o u c o n g e l é e s 4 . - 0 2 0 5 . 0 0 0 0 V i a n d e s d e s a n i m a u x d e s e s p è c e s c h e v a l i n e , a s i n e o u m u l a s s i è r e , f r a î c h e s , r é f r i g é r é e s o u c o n g e l é e s 4 . — 1 8 8 2 � �E m o l u m e n t s p e r ç u s p a r l ' O f f i c e v é t é r i n a i r e f é d é r a l R O 1 9 8 8 N u m é r o d u t a r i f D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e E m o l u m e n t d o u a n i e r F r . P a r 1 0 0 k g b r u t 0 2 0 6 . 1 0 0 0 / 9 0 0 0 A b a t s c o m e s t i b l e s d e s a n i m a u x d e s e s p è c e s b o - v i n e , p o r c i n e , o v i n e , c a p r i n e , c h e v a l i n e , a s i n e o u m u l a s s i è r e , f r a i s , r é f r i g é r é s o u c o n g e l é s 4 . - 0 2 0 7 . 1 0 0 0 / 5 0 0 0 V i a n d e s e t a b a t s c o m e s t i b l e s d e s v o l a i l l e s d u n ° 0 1 0 5 , f r a i s , r é f r i g é r é s o u c o n g e l é s 4 . - 0 2 0 8 . 1 0 0 0 / 9 0 0 0 A u t r e s v i a n d e s e t a b a t s c o m e s t i b l e s , f r a i s , réfrigé- r é s o u c o n g e l é s 4 . - 0 2 0 9 . 0 0 0 0 L a r d s a n s p a r t i e s m a i g r e s , g r a i s s e d e p o r c e t g r a i s s e d e volaille n o n f o n d u e s , f r a i s , r é f r i g é r é s , c o n g e l é s , s a l é s o u e n s a u m u r e , s é c h é s o u f u m é s . 4 . - 0 2 1 0 . 1 1 0 0 / 9 0 9 0 V i a n d e s e t a b a t s comestibles, s a l é s o u e n s a u m u r e , séchés o u f u m é s ; f a r i n e s e t p o u d r e s , c o m e s t i b l e s , d e viandes o u d ' a b a t s 4 . - 0 3 0 2 . 1 1 0 0 / 7 0 0 0 P o i s s o n s f r a i s o u r é f r i g é r é s , à l ' e x c e p t i o n d e s f i l e t s d e p o i s s o n s e t a u t r e c h a i r d e p o i s s o n s d u n ° 0 3 0 4 4 . - 0 3 0 3 . 1 0 0 0 / 8 0 0 0 P o i s s o n s c o n g e l é s , à l ' e x c e p t i o n d e s f i l e t s d e p o i s - s o n s e t a u t r e c h a i r d e p o i s s o n s d u n ° 0 3 0 4 4 . - 0 3 0 4 . 1 0 1 0 / 9 0 9 0 F i l e t s d e p o i s s o n s e t a u t r e c h a i r d e p o i s s o n s ( m ê m e h a c h é e ) , f r a i s , r é f r i g é r é s o u c o n g e l é s 4 . - 0 3 0 5 . 1 0 0 0 / 6 9 9 0 P o i s s o n s s é c h é s , s a l é s o u e n s a u m u r e ; p o i s s o n s f u m é s , m ê m e c u i t s a v a n t o u p e n d a n t l e f u m a g e ; f a r i n e d e poisson p r o p r e à l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e 4 . — C r u s t a c é s , m ê m e d é c o r t i q u é s , f r a i s , r é f r i g é r é s , c o n g e l é s , s é c h é s , s a l é s o u e n s a u m u r e ; c r u s t a c é s n o n d é c o r t i q u é s , cuits à l ' e a u o u à l a vapeur, m ê m e r é f r i g é r é s , c o n g e l é s , s é c h é s , s a l é s o u e n s a u m u r e 4 . — M o l l u s q u e s , m ê m e s é p a r é s d e l e u r c o q u i l l e , f r a i s , r é f r i g é r é s , c o n g e l é s , s é c h é s , s a l é s o u e n s a u m u r e ; i n v e r t é b r é s a q u a t i q u e s a u t r e s q u e l e s c r u s t a c é s e t m o l l u s q u e s , f r a i s , r é f r i g é r é s , c o n g e l é s , s é c h é s , s a - l é s o u e n s a u m u r e 4 . — B o y a u x , v e s s i e s e t e s t o m a c s d ' a n i m a u x , e n t i e r s o u e n m o r c e a u x , a u t r e s q u e c e u x d e p o i s s o n s : d e s t i n é s à servir d ' e n v e l o p p e s à s a u c i s s e s 4 . — G r a i s s e s d e s a n i m a u x d e s e s p è c e s b o v i n e , o v i n e o u c a p r i n e , b r u t e s 4 . - 1 6 0 1 . 0 0 1 0 / 0 0 9 0 S a u c i s s e s , s a u c i s s o n s e t p r o d u i t s s i m i l a i r e s , d e v i a n d e , d ' a b a t s o u d e s a n g ; p r é p a r a t i o n s a l i m e n - t a i r e s à b a s e d e c e s p r o d u i t s 4 . - 1 6 0 2 . 1 0 0 0 / 9 0 0 0 A u t r e s p r é p a r a t i o n s e t c o n s e r v e s d e v i a n d e s , d ' a - b a t s o u d e s a n g 4 . - 1 8 8 3 0 3 0 6 . 1 1 0 0 / 1 9 0 0 , e x 2 1 0 0 / 2 9 0 0 e x 0 3 0 7 . 1 0 0 0 / 9 9 0 0 e x 0 5 0 4 . 0 0 9 0 e x 1 5 0 2 . 0 0 0 0E m o l u m e n t s p e r ç u s p a r l ' O f f i c e v é t é r i n a i r e f é d é r a l R O 1 9 8 8 N u m é r o d u t a r i f D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e E m o l u m e n t d o u a n i e r F r . P a r 1 0 0 k g b r u t 1 6 0 4 . 1 1 0 0 / 3 0 0 0 P r é p a r a t i o n s e t c o n s e r v e s d e p o i s s o n s ; c a v i a r e t s e s s u c c é d a n é s p r é p a r é s à p a r t i r d ' o e u f s d e p o i s s o n . 4 . - 1 6 0 5 . 1 0 0 0 / 9 0 0 0 C r u s t a c é s , m o l l u s q u e s e t a u t r e s i n v e r t e b r é s a q u a - t i q u e s , p r é p a r é s o u c o n s e r v é s 4 . — e x 1 9 0 2 . 2 0 0 0 P â t e s a l i m e n t a i r e s f a r c i e s ( m ê m e c u i t e s o u a u t r e - m e n t p r é p a r é e s ) , d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d e v i a n d e d e p l u s d e 2 0 p o u r c e n t 4 . — e x 2 1 0 3 . 1 0 0 0 / 2 0 0 0 , P r é p a r a t i o n s p o u r s a u c e s e t s a u c e s p r é p a r é e s ; 9 0 0 0 c o n d i m e n t s e t a s s a i s o n n e m e n t s , c o m p o s é s : a v e c u n e t e n e u r e n p o i d s d e v i a n d e s u p é r i e u r e à 2 0 p o u r c e n t 4 . — e x 2 1 0 4 . 1 0 0 0 / 2 0 0 0 P r é p a r a t i o n s p o u r s o u p e s , p o t a g e s o u b o u i l l o n s ; s o u p e s , p o t a g e s o u b o u i l l o n s p r é p a r é s ; p r é p a r a - t i o n s a l i m e n t a i r e s c o m p o s i t e s h o m o g é n é i s é e s , à l ' e x c l u s i o n d e s a l i m e n t s p o u r e n f a n t s : d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d e v i a n d e d e p l u s d e 2 0 p o u r c e n t . . . . 4 . — e x 3 5 0 2 . 9 0 0 0 P l a s m a s a n g u i n c o m e s t i b l e d ' o r i g i n e a n i m a l e . . . 4 . — e x 4 2 0 6 . 9 0 0 0 O u v r a g e s e n b o y a u x , b a u d r u c h e s , v e s s i e s o u t e n - d o n s : d e s t i n é s à s e r v i r d ' e n v e l o p p e s à s a u c i s s e s . 4 . — d . A l i m e n t s p o u r a n i m a u x 0 5 0 5 . 9 0 1 0 P o u d r e s e t d é c h e t s d e p l u m e s o u d e p a r t i e s d e p l u m e s — . 1 0 e x 0 5 0 6 . 1 0 0 0 / 9 0 0 0 O s e t c o r n i l l o n s , b r u t s , d é g r a i s s é s , s i m p l e m e n t p r é p a r é s ( m a i s n o n d é c o u p é s e n f o r m e ) , a c i d u l é s o u d é g é l a t i n é s , p o u r l a p r é p a r a t i o n d e p o u d r e d ' o s ; p o u d r e e t d é c h e t s d e c e s m a t i è r e s — . 1 0 0 5 0 8 . 0 0 1 0 C o q u i l l a g e s v i d e s c o n c a s s é s , p o u d r e s e t d é c h e t s d e c o q u i l l a g e s v i d e s — . 1 0 e x 0 5 0 8 . 0 0 9 0 C o q u i l l a g e s v i d e s d e s t i n é s a u c o n c a s s a g e o u à l a p u l v é r i s a t i o n — . 1 0 e x 0 5 1 1 . 9 1 0 0 / 9 9 0 0 P r o d u i t s d ' o r i g i n e a n i m a l e , n o n d é n o m m é s n i c o m p r i s a i l l e u r s ; a n i m a u x m o r t s d e s C h a p i t r e s 1 o u 3 , i m p r o p r e s à l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e ; à l ' e x - c l u s i o n d e s a l i m e n t s p o u r a n i m a u x d ' a q u a r i u m : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t d e s a n i m a u x d e f e r m e o u l ' é l e v a g e p r o f e s s i o n n e l d e p o i s s o n s — . 1 0 — p o u r n o u r r i r d ' a u t r e s a n i m a u x 1 . - 2 3 0 1 . 1 0 0 0 / 2 0 0 0 F a r i n e s , p o u d r e s e t a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s , d e v i a n d e s , d ' a b a t s , d e p o i s s o n s o u d e 1 8 8 4 �E m o l u m e n t s p e r ç u s p a r l ' O f f i c e v é t é r i n a i r e f é d é r a l R O 1 9 8 8 N u m é r o d u t a r i f D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e E m o l u m e n t d o u a n i e r F r . P a r 1 0 0 k g b r u t c r u s t a c é s , d e m o l l u s q u e s o u d ' a u t r e s i n v e r t é b r é s a q u a t i q u e s , i m p r o p r e s à l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e , c r e t o n s e x 2 3 0 9 . 1 0 2 0 / 1 0 9 0 , A l i m e n t s p o u r a n i m a u x , c o n t e n a n t d e l a v i a n d e o u 9 0 4 0 / 9 0 9 0 d e s p r o d u i t s c a m é s , à l ' e x c l u s i o n d e s a l i m e n t s p o u r a n i m a u x d ' a q u a r i u m : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t d e s a n i m a u x d e f e r m e o u l ' é l e v a g e p r o f e s s i o n n e l d e p o i s s o n s — . 1 0 — p o u r n o u r r i r d ' a u t r e s a n i m a u x 1 . — e . S u b s t a n c e s d i v e r s e s p o u v a n t ê t r e l e s v e c t e u r s d ' a g e n t s é p i z o o t i q u e s e x 0 5 1 1 . 1 0 0 0 / 9 9 0 0 P r o d u i t s d ' o r i g i n e a n i m a l e , n o n d é n o m m é s n i c o m p r i s a i l l e u r s , a n i m a u x m o r t s e t p a r t i e s d e c e u x - c i , y c o m p r i s p o i s s o n s , c r u s t a c é s e t m o l l u s q u e s d e s t i n é s à d e s b u t s t e c h n i q u e s o u d e s b u t s a u t r e s q u e d e n o u r r i r d e s a n i m a u x e x 0 5 0 2 . 1 0 0 0 / 9 0 0 0 P e a u x , f o u r r u r e s , s o i e s , c r i n s , l a i n e , o s , s a b o t s , e x 0 5 0 3 . 0 0 1 0 / 0 0 9 0 o n g l o n s , c o r n e s , t r o p h é e s d ' a n i m a u x à o n g l o n s e t e x 0 5 0 5 . 1 0 1 0 , 9 0 1 0 / d ' e s p è c e é q u i n e a i n s i q u e d é p o u i l l e s d ' o i s e a u x , 9 0 9 0 p l u m e s , b r u t s e x 0 5 0 6 . 1 0 0 0 / 9 0 0 0 e x 0 5 0 7 . 9 0 0 0 e x 4 1 0 1 . 1 0 0 0 / 4 0 0 0 e x 4 1 0 2 . 1 0 0 0 / 2 9 0 0 e x 4 1 0 3 . 1 0 0 0 / 9 0 0 0 e x 4 3 0 1 . 3 0 0 0 , 8 0 0 0 / 9 0 0 0 e x 5 1 0 1 . 1 1 0 0 / 1 9 0 0 e x 5 1 0 2 . 1 0 0 0 / 2 0 0 0 e x 5 1 0 3 . 1 0 0 0 / 3 0 0 0 e x 0 5 1 0 . 0 0 0 0 S u b s t a n c e s a n i m a l e s u t i l i s é e s p o u r l a p r é p a r a t i o n d e p r o d u i t s p h a r m a c e u t i q u e s — . 1 0 e x 3 0 0 2 . 1 0 0 0 , P r o d u i t s i m m u n o b i o l o g i q u e s à u s a g e v é t é r i n a i r e 2 0 . - 3 0 0 2 . 3 1 0 0 e x 3 9 0 0 / 9 0 0 0 — . 1 0 — . 1 0 — . 1 0 e x 3 0 0 2 . 9 0 0 0 P a r k g G e r m e s p a t h o g è n e s p o u r l e s a n i m a u x , 1 0 . — m a i s a u p l u s p a r e n v o i 5 0 . - 1 8 8 5E m o l u m e n t s p e r ç u s p a r l ' O f f i c e v é t é r i n a i r e f é d é r a l R O 1 9 8 8 A r t . 1 9 , r a l . 2 L e s é m o l u m e n t s p o u r l ' a g r é m e n t c o m m e i m p o r t a t e u r p r o - f e s s i o n n e l d e v i a n d e e t d e p r é p a r a t i o n s d e v i a n d e o u p o u r d e s a u t o r i s a t i o n s d e l o n g u e d u r é e s e l o n l ' a r t i c l e 7 , 3 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 9 a o û t 1 9 8 1 1 ) s u r l a c o n s e r v a t i o n des e s p è c e s s e m o n t e n t à I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 8 9 . 2 6 o c t o b r e 1 9 8 8 Au n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S t i c h L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 2 4 6 1 F r . 3 0 . - I ) R S 4 5 3 1 8 8 6A r r ê t é f é d é r a l c o n c e r n a n t l a C o n v e n t i o n s u r l ' i n t e r d i c t i o n d ' u t i l i s e r d e s t e c h n i q u e s d e m o d i f i c a t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t à d e s f i n s m i l i t a i r e s o u d ' a u t r e s f i n s h o s t i l e s ( C o n v e n t i o n s u r l a g u e r r e d e l ' e n v i r o n n e m e n t ) d u 1 8 m a r s 1 9 8 8 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 6 s e p t e m b r e 1 9 8 7 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r 1 L a C o n v e n t i o n s u r l ' i n t e r d i c t i o n d ' u t i l i s e r d e s t e c h n i q u e s d e m o d i f i c a t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t à d e s f i n s m i l i t a i r e s o u d ' a u t r e s f i n s h o s t i l e s , o u v e r t e à l a s i g n a t u r e l e 1 8 m a i 1 9 7 7 , e s t a p p r o u v é e . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à n o t i f i e r l ' a d h é s i o n d e l a S u i s s e à c e t t e C o n v e n t i o n . A r t . 2 L e p r é s e n t a r r ê t é e s t s u j e t a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f s u r l e s t r a i t é s i n t e r n a t i o n a u x d ' u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e e t n o n d é n o n ç a b l e s ( a r t . 8 9 , 3 e a l . , l e t . a , e s t . ) . C o n s e i l d e s E t a t s , 1 8 m a r s 1 9 8 8 C o n s e i l n a t i o n a l , 1 8 m a r s 1 9 8 8 L e p r é s i d e n t : M a s o n i L e p r é s i d e n t : R e i c h l i n g L a s e c r é t a i r e : H u b e r ' L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t a u p r é s e n t a r r ê t é a e x p i r é l e 2 7 j u i n 1 9 8 8 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . 2 2 8 j u i n 1 9 8 8 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 3 1 7 9 7 1 ) F F 1 9 8 7 I I I 7 6 5 2 ) F F 1 9 8 8 1 1 3 8 6 1 9 8 8 - 2 1 6 1 8 8 7C o n v e n t i o n T e x t e o r i g i n a l s u r l ' i n t e r d i c t i o n d ' u t i l i s e r d e s t e c h n i q u e s d e m o d i f i c a t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t à d e s f i n s m i l i t a i r e s o u t o u t e s a u t r e s f i n s h o s t i l e s C o n c l u e à N e w Y o r k l e 1 0 d é c e m b r e 1 9 7 6 A p p r o u v é e p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 1 8 m a r s 1 9 8 8 » > I n s t r u m e n t d ' a d h é s i o n d é p o s é p a r l a S u i s s e l e 5 a o û t 1 9 8 8 E n t r é e e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e 5 a o û t 1 9 8 8 L e s E t a t s p a r t i e s à la p r é s e n t e C o n v e n t i o n , G u i d é s p a r l e s i n t é r ê t s d u r e n f o r c e m e n t d e l a p a i x e t d é s i r e u x d e c o n t r i b u e r à a r r ê t e r la c o u r s e a u x a r m e m e n t s , à r é a l i s e r u n d é s a r m e m e n t g é n é r a l e t c o m p l e t s o u s u n c o n t r ô l e i n t e r n a t i o n a l s t r i c t e t e f f i c a c e , a i n s i q u ' à p r é s e r v e r l ' h u m a n i t é d u d a n g e r d e v o i r u t i l i s e r d e n o u v e a u x m o y e n s d e g u e r r e , R é s o l u s à p o u r s u i v r e des n é g o c i a t i o n s e n vue d e r é a l i s e r d e s p r o g r è s effectifs v e r s d e n o u v e l l e s m e s u r e s d a n s l e d o m a i n e d u d é s a r m e m e n t , R e c o n n a i s s a n t q u e l e s p r o g r è s d e l a s c i e n c e e t d e la t e c h n i q u e p e u v e n t o u v r i r d e n o u v e l l e s p o s s i b i l i t é s e n c e q u i c o n c e r n e l a m o d i f i c a t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t , R a p p e l a n t l a D é c l a r a t i o n d e l a C o n f é r e n c e d e s N a t i o n s U n i e s s u r l ' e n v i r o n n e - m e n t , a d o p t é e à S t o c k h o l m l e 1 6 j u i n 1 9 7 2 , C o n s c i e n t s d u f a i t q u e l ' u t i l i s a t i o n des t e c h n i q u e s d e m o d i f i c a t i o n d e l ' e n v i r o n n e - m e n t à des f i n s p a c i f i q u e s p o u r r a i t a m é l i o r e r l e s r e l a t i o n s e n t r e l ' h o m m e e t l a n a t u r e e t c o n t r i b u e r à p r o t é g e r e t à a m é l i o r e r l ' e n v i r o n n e m e n t p o u r l e b i e n des g é n é r a t i o n s a c t u e l l e s e t à v e n i r , R e c o n n a i s s a n t , t o u t e f o i s , q u e l ' u t i l i s a t i o n d e ces t e c h n i q u e s à d e s f i n s m i l i t a i r e s o u t o u t e s a u t r e s f i n s h o s t i l e s p o u r r a i t a v o i r d e s e f f e t s e x t r ê m e m e n t p r é j u d i c i a b l e s a u b i e n - ê t r e d e l ' h o m m e , D é s i r e u x d ' i n t e r d i r e e f f i c a c e m e n t l ' u t i l i s a t i o n d e s t e c h n i q u e s d e m o d i f i c a t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t à des f i n s m i l i t a i r e s o u t o u t e s a u t r e s f i n s h o s t i l e s , a f i n d ' é l i m i n e r l e s d a n g e r s q u e c e t t e u t i l i s a t i o n p r é s e n t e p o u r l ' h u m â n i t é , e t a f f i r m a n t l e u r v o l o n t é d ' o e u v r e r à l a r é a l i s a t i o n d e c e t o b j e c t i f , D é s i r e u x é g a l e m e n t d e c o n t r i b u e r a u r e n f o r c e m e n t d e la c o n f i a n c e e n t r e l e s n a t i o n s e t à u n e n o u v e l l e a m é l i o r a t i o n d e l a s i t u a t i o n i n t e r n a t i o n a l e , c o n f o r m é - m e n t a u x b u t s e t p r i n c i p e s d e la C h a r t e d e s N a t i o n s U n i e s . S o n t c o n v e n u s d e c e q u i s u i t : A r t i c l e p r e m i e r 1 . C h a q u e E t a t p a r t i e à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s ' e n g a g e à n e p a s u t i l i s e r à d e s f i n s m i l i t a i r e s o u t o u t e s a u t r e s f i n s h o s t i l e s d e s t e c h n i q u e s d e m o d i f i c a t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t a y a n t d e s e f f e t s é t e n d u s , d u r a b l e s o u g r a v e s , e n t a n t q u e m o y e n s R S 0 . 5 1 5 . 0 6 1 1 R O 1 9 8 8 1 8 8 7 1 8 8 8 1 9 8 8 - 6 2 0 c � 4 )I n t e r d i c t i o n d e s t e c h n i q u e s d e m o d i f i c a t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t R O 1 9 8 8 à d e s f i n s m i l i t a i r e s d e c a u s e r d e s d e s t r u c t i o n s , d e s d o m m a g e s o u d e s p r é j u d i c e s à t o u t a u t r e E t a t p a r t i e . 2 . C h a q u e E t a t p a r t i e à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s ' e n g a g e à n ' a i d e r , e n c o u r a g e r o u i n c i t e r a u c u n E t a t , g r o u p e d ' E t a t s o u o r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e à m e n e r d e s a c t i v i t é s c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e . A r t i c l e I I A u x f i n s d e l ' a r t i c l e p r e m i e r , l ' e x p r e s s i o n « t e c h n i q u e s d e m o d i f i c a t i o n d e l ' e n v i - r o n n e m e n t » d é s i g n e t o u t e t e c h n i q u e a y a n t p o u r o b j e t d e m o d i f i e r — g r â c e à u n e m a n i p u l a t i o n d é l i b é r é e d e p r o c e s s u s n a t u r e l s — l a d y n a m i q u e , l a c o m p o s i t i o n o u l a s t r u c t u r e d e l a T e r r e , y c o m p r i s s e s b i o t e s , s a l i t h o s p h è r e , s o n h y d r o s p h è r e e t s o n a t m o s p h è r e , o u l ' e s p a c e e x t r a - a t m o s p h é r i q u e . A r t i c l e I I I 1 . L e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n ' e m p ê c h e n t p a s l ' u t i l i s a t i o n d e s t e c h n i q u e s d e m o d i f i c a t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t à d e s f i n s p a c i f i q u e s e t s o n t s a n s p r é j u d i c e d e s p r i n c i p e s g é n é r a l e m e n t r e c o n n u s e t d e s r è g l e s a p p l i c a b l e s d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l c o n c e r n a n t u n e t e l l e u t i l i s a t i o n . 2 . L e s E t a t s p a r t i e s à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s ' e n g a g e n t à f a c i l i t e r u n é c h a n g e a u s s i c o m p l e t q u e p o s s i b l e d ' i n f o r m a t i o n s s c i e n t i f i q u e s e t t e c h n i q u e s s u r l ' u t i l i s a - t i o n d e s t e c h n i q u e s d e m o d i f i c a t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t à d e s f i n s p a c i f i q u e s , e t o n t l e d r o i t d e p a r t i c i p e r à c e t é c h a n g e . L e s E t a t s p a r t i e s q u i s o n t e n m e s u r e d e l e f a i r e d e v r o n t c o n t r i b u e r , à t i t r e i n d i v i d u e l o u c o n j o i n t e m e n t a v e c d ' a u t r e s E t a t s o u d e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s , à u n e c o o p é r a t i o n i n t e r n a t i o n a l e é c o n o - m i q u e e t s c i e n t i f i q u e e n v u e d e l a p r o t e c t i o n , d e l ' a m é l i o r a t i o n e t d e l ' u t i l i s a t i o n p a c i f i q u e d e l ' e n v i r o n n e m e n t , c o m p t e d û m e n t t e n u d e s b e s o i n s d e s r é g i o n s e n d é v e l o p p e m e n t d u m o n d e . A r t i c l e I V C h a q u e Etat p a r t i e à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s ' e n g a g e à p r e n d r e t o u t e s l e s m e s u r e s q u ' i l j u g e r a n é c e s s a i r e s c o n f o r m é m e n t à s e s p r o c é d u r e s c o n s t i t u t i o n - n e l l e s p o u r i n t e r d i r e e t p r é v e n i r t o u t e a c t i v i t é c o n t r e v e n a n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e n t o u s l i e u x r e l e v a n t d e s a j u r i d i c t i o n o u d e s o n c o n t r ô l e . A r t i c l e V 1 . L e s E t a t s p a r t i e s à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s ' e n g a g e n t à s e c o n s u l t e r m u t u e l l e - m e n t e t à c o o p é r e r e n t r e e u x p o u r r é s o u d r e t o u s p r o b l è m e s q u i p o u r r a i e n t s e p o s e r à p r o p o s d e s o b j e c t i f s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n o u d e l ' a p p l i c a t i o n d e s e s d i s p o s i t i o n s . L e s a c t i v i t é s d e c o n s u l t a t i o n e t d e c o o p é r a t i o n v i s é e s a u p r é s e n t a r t i c l e p e u v e n t é g a l e m e n t ê t r e e n t r e p r i s e s g r â c e à d e s p r o c é d u r e s i n t e r n a t i o n a l e s a p p r o p r i é e s d a n s l e c a d r e d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s e t c o n f o r m é m e n t à s a C h a r t e . C e s p r o c é d u r e s i n t e r n a t i o n a l e s p e u v e n t c o m p r e n d r e l e s s e r v i c e s d ' o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s a p p r o p r i é e s , a i n s i q u e c e u x d ' u n c o m i t é c o n s u l t a - t i f d ' e x p e r t s c o m m e p r é v u d a n s l e p a r a g r a p h e 2 d u p r é s e n t a r t i c l e . 1 8 8 9I n t e r d i c t i o n d e s t e c h n i q u e s d e m o d i f i c a t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t R O 1 9 8 8 à d e s f i n s m i l i t a i r e s 2 . A u x f i n s é n o n c é e s d a n s l e p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e , l e D é p o s i t a i r e , d a n s l e m o i s q u i s u i v r a l a r é c e p t i o n d ' u n e d e m a n d e é m a n a n t d ' u n E t a t p a r t i e , c o n v o q u e r a u n c o m i t é c o n s u l t a t i f d ' e x p e r t s . T o u t E t a t p a r t i e p e u t d é s i g n e r u n e x p e r t a u d i t c o m i t é , d o n t l e s f o n c t i o n s e t l e r è g l e m e n t i n t é r i e u r s o n t é n o n c é s d a n s l ' A n n e x e , l a q u e l l e f a i t p a r t i e i n t é g r a n t e d e l a C o n v e n t i o n . L e C o m i t é c o n s u l t a t i f c o m m u n i q u e r a a u D é p o s i t a i r e u n r é s u m é d e s e s c o n s t a t a t i o n s d e f a i t o ù f i g u r e - r o n t t o u t e s l e s o p i n i o n s e t i n f o r m a t i o n s p r é s e n t é e s a u C o m i t é a u c o u r s d e s e s d é l i b é r a t i o n s . L e D é p o s i t a i r e d i s t r i b u e r a l e r é s u m é à t o u s l e s E t a t s p a r t i e s . 3 . T o u t Etat p a r t i e à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n q u i a d e s r a i s o n s d e c r o i r e q u ' u n a u t r e E t a t p a r t i e a g i t e n v i o l a t i o n d e s o b l i g a t i o n s d é c o u l a n t d e s d i s p o s i t i o n s d e l a C o n v e n t i o n p e u t d é p o s e r u n e p l a i n t e a u p r è s d u C o n s e i l d e s é c u r i t é d e l ' O r g a n i s a - t i o n d e s N a t i o n s U n i e s . C e t t e p l a i n t e d o i t ê t r e a c c o m p a g n é e d e t o u s l e s r e n - s e i g n e m e n t s p e r t i n e n t s a i n s i q u e d e t o u s l e s é l é m e n t s d e p r e u v e p o s s i b l e s c o n f i r m a n t s a v a l i d i t é . 4 . C h a q u e E t a t p a r t i e à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s ' e n g a g e à c o o p é r e r à t o u t e e n q u ê t e q u e l e C o n s e i l d e s é c u r i t é p o u r r a i t e n t r e p r e n d r e , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a C h a r t e d e s N a t i o n s U n i e s , s u r l a b a s e d e l a p l a i n t e r e ç u e p a r l e C o n s e i l . C e d e r n i e r c o m m u n i q u e l e s r é s u l t a t s d e l ' e n q u ê t e a u x E t a t s p a r t i e s . 5 . C h a q u e Etat p a r t i e à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s ' e n g a g e à v e n i r e n a i d e o u à p r ê t e r s o n a p p u i , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a C h a r t e d e s N a t i o n s U n i e s , à t o u t E t a t p a r t i e q u i e n f a i t l a d e m a n d e , s i l e C o n s e i l d e s é c u r i t é d é c i d e q u e l a d i t e p a r t i e a é t é l é s é e o u r i s q u e d'être l é s é e p a r s u i t e d ' u n e v i o l a t i o n d e l a C o n v e n t i o n . A r t i c l e V I 1 . T o u t Etat p a r t i e à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n p e u t p r o p o s e r d e s a m e n d e m e n t s à l a C o n v e n t i o n . L e t e x t e d e t o u t a m e n d e m e n t p r o p o s é s e r a s o u m i s a u D é p o s i t a i r e , q u i l e c o m m u n i q u e r a s a n s r e t a r d à t o u s l e s E t a t s p a r t i e s . 2 . U n a m e n d e m e n t e n t r e r a e n v i g u e u r à l ' é g a r d d e t o u s l e s E t a t s p a r t i e s à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n q u i l ' a u r o n t a c c e p t é d è s l e d é p ô t a u p r è s d u D é p o s i t a i r e d e s i n s t r u m e n t s d ' a c c e p t a t i o n p a r u n e m a j o r i t é d e s E t a t s p a r t i e s . P a r l a s u i t e , i l e n t r e r a e n v i g u e u r à l ' é g a r d d e t o u t a u t r e E t a t p a r t i e à l a d a t e d u d é p ô t d e s o n i n s t r u m e n t d ' a c c e p t a t i o n . A r t i c l e V I I L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n a u n e d u r é e i l l i m i t é e . A r t i c l e V I I I 1 . C i n q a n s a p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l e D é p o s i t a i r e c o n v o q u e r a u n e c o n f é r e n c e d e s E t a t s p a r t i e s à l a C o n v e n t i o n , à G e n è v e ( S u i s s e ) . C e t t e c o n f é r e n c e e x a m i n e r a l e f o n c t i o n n e m e n t d e l a C o n v e n t i o n e n v u e d e s ' a s s u r e r q u e s e s o b j e c t i f s e t s e s d i s p o s i t i o n s s o n t e n v o i e d e r é a l i s a t i o n ; e l l e 1 8 9 0 f � 1I n t e r d i c t i o n d e s t e c h n i q u e s d e m o d i f i c a t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t R O 1 9 8 8 à d e s f i n s m i l i t a i r e s e x a m i n e r a e n p a r t i c u l i e r l ' e f f i c a c i t é d e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e p r e m i e r p o u r é l i m i n e r l e s d a n g e r s d ' u n e u t i l i s a t i o n d e s t e c h n i q u e s d e m o d i f i c a - t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t à d e s f i n s m i l i t a i r e s o u t o u t e s a u t r e s f i n s h o s t i l e s . 2 . P a r l a s u i t e , à d e s i n t e r v a l l e s n o n i n f é r i e u r s à c i n q a n s , u n e m a j o r i t é d e s E t a t s p a r t i e s à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n p o u r r a , e n s o u m e t t a n t u n e p r o p o s i t i o n à c e t e f f e t a u D é p o s i t a i r e , o b t e n i r l a c o n v o c a t i o n d ' u n e c o n f é r e n c e a y a n t l e s m ê m e s o b - j e c t i f s . 3 . S i a u c u n e c o n f é r e n c e n ' a é t é c o n v o q u é e c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 2 d u p r é s e n t a r t i c l e d a n s l e s d i x a n s a y a n t s u i v i l a f i n d ' u n e p r é c é d e n t e c o n f é r e n c e , l e D é p o s i t a i r e d e m a n d e r a l ' a v i s d e t o u s l e s E t a t s p a r t i e s à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n a u s u j e t d e l a c o n v o c a t i o n d ' u n e t e l l e c o n f é r e n c e . S i u n t i e r s d e s E t a t s p a r t i e s o u d i x d ' e n t r e e u x , l e n o m b r e à r e t e n i r é t a n t l e p l u s f a i b l e d e s d e u x , r é p o n d e n t p a r l ' a f f i r m a t i v e , l e D é p o s i t a i r e p r e n d r a i m m é d i a t e m e n t d e s m e s u r e s p o u r c o n v o q u e r l a c o n f é r e n c e . A r t i c l e I X 1 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e s t o u v e r t e à l a s i g n a t u r e d e t o u s l e s E t a t s . T o u t E t a t q u i n ' a u r a p a s s i g n é l a C o n v e n t i o n a v a n t s o n e n t r é e e n v i g u e u r c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 3 d u p r é s e n t a r t i c l e p o u r r a y a d h é r e r à t o u t m o m e n t . 2 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s e r a s o u m i s e à l a r a t i f i c a t i o n d e s E t a t s s i g n a t a i r e s . L e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n o u d ' a d h é s i o n s e r o n t d é p o s é s a u p r è s d u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s . 3 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e n t r e r a e n v i g u e u r a p r è s l e d é p ô t d e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n p a r v i n g t g o u v e r n e m e n t s , c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 2 d u p r é s e n t a r t i c l e . 4 . P o u r l e s E t a t s d o n t l e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n o u d ' a d h é s i o n s e r o n t d é p o s é s a p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , c e l l e - c i e n t r e r a e n v i g u e u r à l a d a t e d u d é p ô t d e l e u r s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n o u d ' a d h é s i o n . 5 . L e D é p o s i t a i r e i n f o r m e r a s a n s d é l a i t o u s l e s E t a t s q u i a u r o n t s i g n é l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n o u q u i y a u r o n t a d h é r é d e l a d a t e d e c h a q u e s i g n a t u r e , d e l a d a t e d e d é p ô t d e c h a q u e i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n o u d ' a d h é s i o n , d e l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t d e t o u s a m e n d e m e n t s y r e l a t i f s , a i n s i q u e d e l a r é c e p t i o n d e t o u t e a u t r e c o m m u n i c a t i o n . 6 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s e r a e n r e g i s t r é e p a r l e D é p o s i t a i r e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 0 2 d e l a C h a r t e d e s N a t i o n s U n i e s . A r t i c l e X L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , d o n t l e s t e x t e s f r a n ç a i s , a n g l a i s , a r a b e , c h i n o i s , e s p a g n o l e t r u s s e f o n t é g a l e m e n t f o i , s e r a d é p o s é e a u p r è s d u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s , q u i e n a d r e s s e r a d e s c o p i e s d û m e n t c e r t i f i é e s c o n f o r m e s a u x g o u v e r n e m e n t s d e s E t a t s q u i a u r o n t s i g n é l a C o n v e n t i o n o u y a u r o n t a d h é r é . 1 8 9 1I n t e r d i c t i o n d e s t e c h n i q u e s d e m o d i f i c a t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t R O 1 9 8 8 à d e s f i n s m i l i t a i r e s E n f o i d e q u o i l e s s o u s s i g n é s , d û m e n t h a b i l i t é s à c e t e f f e t p a r l e u r s G o u v e r n e m e n t s r e s p e c t i f s , o n t s i g n é l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , o u v e r t e à la s i g n a t u r e à G e n è v e l e d i x - h u i t m a i m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - d i x - s e p t . S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s 3 1 7 9 7 1 8 9 2I n t e r d i c t i o n d e s t e c h n i q u e s d e m o d i f i c a t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t - R O 1 9 8 8 à d e s f i n s m i l i t a i r e s A n n e x e à l a C o n v e n t i o n C o m i t é c o n s u l t a t i f d ' e x p e r t s 1 . L e C o m i t é c o n s u l t a t i f d ' e x p e r t s e n t r e p r e n d r a d e f a i r e l e s c o n s t a t a t i o n s d e f a i t a p p r o p r i é e s e t d e f o u r n i r d e s a v i s a u t o r i s é s c o n c e r n a n t t o u t p r o b l è m e soulevé, c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e V d e la p r é s e n t e C o n v e n t i o n , p a r l ' E t a t p a r t i e q u i d e m a n d e la c o n v o c a t i o n d u C o m i t é . 2 . L e s t r a v a u x d u C o m i t é c o n s u l t a t i f d ' e x p e r t s s e r o n t o r g a n i s é s d e f a ç o n à l u i p e r m e t t r e d e s ' a c q u i t t e r d e s f o n c t i o n s é n o n c é e s a u p a r a g r a p h e 1 d e la p r é s e n t e A n n e x e . L e C o m i t é p r e n d r a l e s d é c i s i o n s s u r d e s q u e s t i o n s d e p r o c é d u r e r e l a t i v e s à l ' o r g a n i s a t i o n d e s e s t r a v a u x s i p o s s i b l e p a r c o n s e n s u s m a i s , s i n o n , à la m a j o r i t é d e s e s m e m b r e s p r é s e n t s e t v o t a n t s . I l n e s e r a p a s p r o c é d é à d e s v o t e s s u r d e s q u e s t i o n s d e f o n d . 3 . L e D é p o s i t a i r e o u s o n r e p r é s e n t a n t e x e r c e r a l e s f o n c t i o n s d e P r é s i d e n t d u C o m i t é . 4 . C h a q u e e x p e r t p e u t ê t r e a s s i s t é l o r s d e s s é a n c e s p a r u n o u p l u s i e u r s c o n s e i l l e r s . 5 . C h a q u e e x p e r t a u r a l e d r o i t , p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d u P r é s i d e n t , d e d e m a n d e r a u x E t a t s e t a u x o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s l e s r e n s e i g n e m e n t s e t l ' a s s i s t a n c e q u ' i l j u g e r a s o u h a i t a b l e s p o u r p e r m e t t r e a u C o m i t é d e s ' a c q u i t t e r d e s a t â c h e . 3 1 7 9 7 1 8 9 3I n t e r d i c t i o n d e s t e c h n i q u e s d e m o d i f i c a t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t R O 1 9 8 8 à d e s f i n s m i l i t a i r e s A c c o r d s i n t e r p r é t a t i f s d e l a C o n f é r e n c e d u C o m i t é d u d é s a r m e m e n t r e l a t i f s a u p r o j e t d e C o n v e n t i o n s u r l ' i n t e r d i c t i o n d ' u t i l i s e r d e s t e c h n i q u e s d e m o d i f i c a t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t à d e s f i n s m i l i t a i r e s o u t o u t e s a u t r e s f i n s h o s t i l e s A c c o r d r e l a t i f à l ' a r t i c l e p r e m i e r L e C o m i t é e s t c o n v e n u q u e , a u x f i n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l e s t e r m e s « é t e n d u s » , « d u r a b l e s » e t « g r a v e s » s e r o n t i n t e r p r é t é s c o m m e s u i t : a ) I l f a u t e n t e n d r e p a r « é t e n d u s » l e s e f f e t s q u i s ' é t e n d e n t à u n e s u p e r f i c i e d e p l u s i e u r s c e n t a i n e s d e k i l o m è t r e s c a r r é s ; b ) « D u r a b l e s » s ' e n t e n d d ' u n e p é r i o d e d e p l u s i e u r s m o i s , o u e n v i r o n u n e s a i s o n ; c ) « G r a v e s » s i g n i f i e q u i p r o v o q u e u n e p e r t u r b a t i o n o u u n d o m m a g e s é r i e u x o u m a r q u é p o u r l a v i e h u m a i n e , l e s r e s s o u r c e s n a t u r e l l e s e t é c o n o m i q u e s o u d ' a u t r e s r i c h e s s e s . I l e s t e n t e n d u a u s s i q u e l ' i n t e r p r é t a t i o n c i - d e s s u s v i s e e x c l u s i v e m e n t l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t n ' e n t e n d p r é j u g e r e n r i e n l ' i n t e r p r é t a t i o n d e s t e r m e s e n q u e s t i o n o u d e t e r m e s a n a l o g u e s l o r s q u ' i l s s o n t u t i l i s é s d a n s l e c a d r e d e t o u t a u t r e a c c o r d i n t e r n a t i o n a l . A c c o r d r e l a t i f à l ' a r t i c l e I I L e C o m i t é e s t c o n v e n u q u e l e s e x e m p l e s d o n n é s c i - a p r è s s o n t d e s e x e m p l e s d e p h é n o m è n e s q u i p o u r r a i e n t ê t r e p r o v o q u é s p a r l ' u t i l i s a t i o n d e s t e c h n i q u e s d e m o d i f i c a t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t t e l l e s q u ' e l l e s s o n t d é f i n i e s à l ' a r t i c l e I I d e l a C o n v e n t i o n : t r e m b l e m e n t s d e t e r r e ; t s u n a m i s ; b o u l e v e r s e m e n t d e l ' é q u i l i b r e é c o l o g i q u e d ' u n e r é g i o n ; m o d i f i c a t i o n s d e s c o n d i t i o n s a t m o s p h é r i q u e s ( n u a g e s , p r é c i p i t a t i o n s , c y c l o n e s d e d i f f é r e n t s t y p e s e t t o r n a d e s ) ; m o d i f i c a t i o n d e s c o n d i - t i o n s c l i m a t i q u e s , d e s c o u r a n t s o c é a n i q u e s , d e l ' é t a t d e l a c o u c h e d ' o z o n e o u d e l ' i o n o s p h è r e . I l e s t e n t e n d u a i n s i q u e t o u s l e s p h é n o m è n e s é n u m é r é s c i - d e s s u s , l o r s q u ' i l s s o n t p r o v o q u é s p a r l ' u t i l i s a t i o n d e t e c h n i q u e s d e m o d i f i c a t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t à d e s f i n s m i l i t a i r e s o u t o u t e s a u t r e s f i n s h o s t i l e s , a u r a i e n t o u p o u r r a i e n t r a i s o n - n a b l e m e n t ê t r e t e n u s p o u r s u s c e p t i b l e s d ' a v o i r p o u r r é s u l t a t p r o b a b l e d e s d o m - m a g e s , d e s d e s t r u c t i o n s o u d e s p r é j u d i c e s é t e n d u s , d u r a b l e s o u g r a v e s . S e r a i t d o n c i n t e r d i t e l ' u t i l i s a t i o n à d e s f i n s m i l i t a i r e s o u t o u t e s a u t r e s f i n s h o s t i l e s d e s t e c h n i q u e s d e m o d i f i c a t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t t e l l e s q u ' e l l e s s o n t d é f i n i e s à l ' a r t i c l e I I , d e m a n i è r e à p r o v o q u e r c e s p h é n o m è n e s e n t a n t q u e m o y e n s d e c a u s e r d e s d o m m a g e s , d e s d e s t r u c t i o n s o u d e s p r é j u d i c e s à u n a u t r e E t a t P a r t i e . I l e s t c o n v e n u , e n o u t r e , q u e l a l i s t e d ' e x e m p l e s f i g u r a n t c i - d e s s u s n ' e s t p a s e x h a u s t i v e . D ' a u t r e s p h é n o m è n e s q u i p o u r r a i e n t ê t r e p r o v o q u é s p a r l ' u t i l i s a t i o n d e t e c h n i q u e s d e m o d i f i c a t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t t e l l e s q u ' e l l e s s o n t d é f i n i e s à 1 8 9 4I n t e r d i c t i o n d e s t e c h n i q u e s d e m o d i f i c a t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t R O 1 9 8 8 à d e s f i n s m i l i t a i r e s l ' a r t i c l e I I p o u r r a i e n t y ê t r e a j o u t é s , l e c a s é c h é a n t . L e f a i t q u e d e t e l s p h é n o m è n e s n e f i g u r e n t p a s s u r l a l i s t e n e s i g n i f i e e n a u c u n e f a ç o n q u e l ' e n g a g e m e n t p r i s a u x t e r m e s d e l ' a r t i c l e p r e m i e r n e s e r a i t p a s a p p l i c a b l e à c e s p h é n o m è n e s , à c o n d i t i o n q u ' i l s r é p o n d e n t a u x c r i t è r e s é n o n c é s d a n s c e t a r t i c l e . A c c o r d r e l a t i f à l ' a r t i c l e I I I L e C o m i t é e s t c o n v e n u q u e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n e t r a i t e p a s d e l a q u e s t i o n d e s a v o i r s i u n e u t i l i s a t i o n d o n n é e d e s t e c h n i q u e s d e m o d i f i c a t i o n d e l ' e n v i r o n n e - m e n t à d e s f i n s p a c i f i q u e s e s t o u n ' e s t p a s c o n f o r m e a u x p r i n c i p e s g é n é r a l e m e n t r e c o n n u s e t a u x r è g l e s a p p l i c a b l e s d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l . A c c o r d r e l a t i f à l ' a r t i c l e V I I I L e C o m i t é e s t c o n v e n u q u ' u n e p r o p o s i t i o n t e n d a n t à a m e n d e r l a C o n v e n t i o n p e u t a u s s i ê t r e e x a m i n é e l o r s d e t o u t e c o n f é r e n c e d e s p a r t i e s t e n u e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e V I I I . I l e s t e n t e n d u a u s s i q u e t o u t e p r o p o s i t i o n d ' a m e n d e m e n t d e s t i n é e à ê t r e a i n s i e x a m i n é e d e v r a i t , s i p o s s i b l e , ê t r e s o u m i s e a u D é p o s i t a i r e 9 0 j o u r s a u m o i n s a v a n t l e d é b u t d e l a c o n f é r e n c e . 3 1 7 9 7 1 8 9 5I n t e r d i c t i o n d e s t e c h n i q u e s d e m o d i f i c a t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t R O 1 9 8 8 à d e s f i n s m i l i t a i r e s C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e l e r s e p t e m b r e 1 9 8 8 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n A d h é s i o n ( A ) S u c c e s s i o n ( S ) E n t r é e e n v i g u e u r A f g h a n i s t a n 2 2 o c t o b r e 1 9 8 5 A 2 2 o c t o b r e 1 9 8 5 R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e ' ) 2 4 m a i 1 9 8 3 2 4 m a i 1 9 8 3 R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e a l l e m a n d e 2 5 m a i 1 9 7 8 5 o c t o b r e 1 9 7 8 A r g e n t i n e ' ) 2 0 m a r s 1 9 8 7 A 2 0 m a r s 1 9 8 7 A u s t r a l i e 7 s e p t e m b r e 1 9 8 4 7 s e p t e m b r e 1 9 8 4 B a n g l a d e s h 3 o c t o b r e 1 9 7 9 A 3 o c t o b r e 1 9 7 9 B e l g i q u e 1 2 j u i l l e t 1 9 8 2 1 2 j u i l l e t 1 9 8 2 B é n i n 3 0 j u i n 1 9 8 6 3 0 j u i n 1 9 8 6 B i é l o r u s s i e 7 j u i n 1 9 7 8 5 o c t o b r e 1 9 7 8 B r é s i l 1 2 o c t o b r e 1 9 8 4 1 2 o c t o b r e 1 9 8 4 B u l g a r i e 3 1 m a i 1 9 7 8 5 o c t o b r e 1 9 7 8 C a n a d a 1 1 j u i n 1 9 8 1 1 1 j u i n 1 9 8 1 C a p - V e r t 3 o c t o b r e 1 9 7 9 A 3 o c t o b r e 1 9 7 9 C h y p r e 1 2 a v r i l 1 9 7 8 5 o c t o b r e 1 9 7 8 C o r é e ( N o r d ) 8 n o v e m b r e 1 9 8 4 A 8 n o v e m b r e 1 9 8 4 C o r é e ( S u d ) 1 ) 2 d é c e m b r e 1 9 8 6 A 2 d é c e m b r e 1 9 8 6 C u b a 1 0 a v r i l 1 9 7 8 5 o c t o b r e 1 9 7 8 D a n e m a r k 1 9 a v r i l 1 9 7 8 5 o c t o b r e 1 9 7 8 E g y p t e 1 " a v r i l 1 9 8 2 A l e ` a v r i l 1 9 8 2 E s p a g n e 1 9 j u i l l e t 1 9 7 8 5 o c t o b r e 1 9 7 8 E t a t s - U n i s 1 7 j a n v i e r 1 9 8 0 1 7 j a n v i e r 1 9 8 0 F i n l a n d e 1 2 m a i 1 9 7 8 5 o c t o b r e 1 9 7 8 G h a n a 2 2 j u i n 1 9 7 8 5 o c t o b r e 1 9 7 8 G r a n d e - B r e t a g n e 1 6 m a i 1 9 7 8 5 o c t o b r e 1 9 7 8 A n g u i l l a , T e r r i t o i r e s s o u s l a s o u v e r a i n e t é t e r r i t o r i a l e d u R o y a u m e - U n i , z o n e s d e s o u v e r a i n e t é d u R o y a u m e - U n i d ' A k r o t i r i e t d e D h e k e l i a d a n s l ' I l e d e C h y p r e 1 6 m a i 1 9 7 8 5 o c t o b r e 1 9 7 8 G r è c e 2 3 a o û t 1 9 8 3 A 2 3 a o û t 1 9 8 3 G u a t e m a l a 1 ) 2 1 m a r s 1 9 8 8 A 2 1 m a r s 1 9 8 8 H o n g r i e 1 9 a v r i l 1 9 7 8 5 o c t o b r e 1 9 7 8 I n d e 1 5 d é c e m b r e 1 9 7 8 1 5 d é c e m b r e 1 9 7 8 I r l a n d e 1 6 d é c e m b r e 1 9 8 2 1 6 d é c e m b r e 1 9 8 2 t ) R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 1 8 9 6 �I n t e r d i c t i o n d e s t e c h n i q u e s d e m o d i f i c a t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t R O 1 9 8 8 à d e s f i n s m i l i t a i r e s E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r A d h é s i o n ( A ) S u c c e s s i o n ( S ) I t a l i e 2 7 n o v e m b r e 1 9 8 1 2 7 n o v e m b r e 1 9 8 1 J a p o n 9 j u i n 1 9 8 2 A 9 j u i n 1 9 8 2 K o w e ï t ' ) 2 j a n v i e r 1 9 8 0 A 2 j a n v i e r 1 9 8 0 L a o s 5 o c t o b r e 1 9 7 8 5 o c t o b r e 1 9 7 8 M a l a w i 5 o c t o b r e 1 9 7 8 A 5 o c t o b r e 1 9 7 8 M o n g o l i e 1 9 m a i 1 9 7 8 5 o c t o b r e 1 9 7 8 N o r v è g e 1 5 f é v r i e r 1 9 7 9 1 5 f é v r i e r 1 9 7 9 N o u v e l l e - Z é l a n d e 1 ) 7 s e p t e m b r e 1 9 8 4 A 7 s e p t e m b r e 1 9 8 4 P a k i s t a n 2 7 f é v r i e r 1 9 8 6 A 2 7 f é v r i e r 1 9 8 6 P a p o u a s i e - N o u v e l l e - G u i n é e 2 8 o c t o b r e 1 9 8 0 A 2 8 o c t o b r e 1 9 8 0 P a y s - B a s 1 ) 1 5 a v r i l 1 9 8 3 1 5 a v r i l 1 9 8 3 P o l o g n e 8 j u i n 1 9 7 8 5 o c t o b r e 1 9 7 8 R o u m a n i e 6 m a i 1 9 8 3 6 m a i 1 9 8 3 I l e s S a l o m o n 1 9 j u i n 1 9 8 1 S 7 j u i l l e t 1 9 7 8 S a o T o m é - e t - P r i n c i p e 5 o c t o b r e 1 9 7 9 A 5 o c t o b r e 1 9 7 9 S r i L a n k a 2 5 a v r i l 1 9 7 8 5 o c t o b r e 1 9 7 8 S u è d e 2 7 a v r i l 1 9 8 4 A 2 7 a v r i l 1 9 8 4 S u i s s e s ) 5 a o û t 1 9 8 8 A 5 a o û t 1 9 8 8 T c h é c o s l o v a q u i e 1 2 m a i 1 9 7 8 5 o c t o b r e 1 9 7 8 T u n i s i e 1 1 m a i 1 9 7 8 5 o c t o b r e 1 9 7 8 U k r a i n e 1 3 j u i n 1 9 7 8 5 o c t o b r e 1 9 7 8 U n i o n s o v i é t i q u e 3 0 m a i 1 9 7 8 5 o c t o b r e 1 9 7 8 V i e t n a m 2 6 a o û t 1 9 8 0 A 2 6 a o û t 1 9 8 0 Y é m e n ( S a n a a ) 2 0 j u i l l e t 1 9 7 7 5 o c t o b r e 1 9 7 8 Y é m e n ( A d e n ) 1 2 j u i n 1 9 7 9 A 1 2 j u i n 1 9 7 9 R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e L a c o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e r a é g a l e m e n t à B e r l i n - O u e s t a v e c e f f e t à c o m p t e r d e l a d a t e d e s o n e n t r é e e n v i g u e u r à l ' é g a r d d e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e , s o u s r é s e r v e des d r o i t s e t r e s p o n s a b i l i t é s des E t a t s - U n i s d ' A m é r i q u e , d e l a R é p u b l i q u e f r a n ç a i s e e t d u R o y a u m e - U n i d e G r a n d e - B r e t a g n e e t d ' I r l a n d e d u N o r d , y c o m p r i s c e u x r e l a t i f s a u d é s a r m e m e n t e t à l a d é m i l i t a r i s a t i o n . 1 ) R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 1 8 9 7I n t e r d i c t i o n d e s t e c h n i q u e s d e m o d i f i c a t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t R O 1 9 8 8 à d e s f i n s m i l i t a i r e s A r g e n t i n e L a R é p u b l i q u e d ' A r g e n t i n e i n t e r p r è t e l ' e x p r e s s i o n «effets é t e n d u s , d u r a b l e s o u g r a v e s » f i g u r a n t a u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e p r e m i e r d e l a c o n v e n t i o n s e l o n l e s d é f i n i t i o n s c o n v e n u e s d a n s l a d i s p o s i t i o n i n t e r p r é t a t i v e c o n c e r n a n t l e d i t a r t i c l e . D e même, l a R é p u b l i q u e d ' A r g e n t i n e i n t e r p r è t e l e s a r t i c l e s I I , I I I e t V I I I s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s i n t e r p r é t a t i v e s c o n c e r n a n t l e s d i t s a r t i c l e s . L e G o u v e r n e m e n t a r g e n t i n a p r é c i s é q u e la d é c l a r a t i o n i n t e r p r é t a t i v e f i g u r a n t d a n s son i n s t r u m e n t s e r é f è r e a u x A c c o r d s i n t e r p r é t a t i f s a d o p t é s d a n s l e r a p p o r t d e l a C o n f é r e n c e d u C o m i t é d u d é s a r m e m e n t à l a t r e n t e e t u n i è m e s e s s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , p u b l i é s o u s l a c o t e A / 3 1 / 2 7 . C o r é e ( S u d ) L e G o u v e r n e m e n t d e la R é p u b l i q u e d e C o r é e c o m p r e n d q u e t o u t e t e c h n i q u e v i s a n t à m o d i f i e r d é l i b é r é m e n t l ' é t a t n a t u r e l des voies d ' e a u e s t c o m p r i s e d a n s l ' e x p r e s s i o n « t e c h n i q u e s d e m o d i f i c a t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t » , t e l l e q u ' e l l e e s t d é f i n i e à l ' a r t i c l e I I d e l a c o n v e n t i o n . I l c o m p r e n d e n o u t r e q u e l ' u t i l i s a t i o n d e c e s t e c h n i q u e s à d e s f i n s m i l i t a i r e s o u à d ' a u t r e s f i n s h o s t i l e s , p o u v a n t e n t r a î n e r des i n o n d a t i o n s , u n a b a i s s e m e n t d u niveau d ' e a u , l ' a s s è c h e m e n t d u c o u r s , l a d e s t r u c t i o n des i n s t a l l a t i o n s h y d r a u l i q u e s o u c a u s e r d ' a u t r e s d o m m a g e s , e n t r e d a n s l e c h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e la c o n v e n t i o n , s i l a d i t e u t i l i s a t i o n r é p o n d a u x c r i t è r e s é n o n c é s à l ' a r t i c l e p r e m i e r d e c e t t e d e r n i è r e . G u a t e m a l a L e G u a t e m a l a a c c e p t e l e t e x t e d e l ' a r t i c l e I I I s o u s r é s e r v e q u e l ' u t i l i s a t i o n d e s t e c h n i q u e s d e m o d i f i c a t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t à d e s f i n s p a c i f i q u e s n ' a i t pas p o u r e f f e t d e p o r t e r p r é j u d i c e à s o n t e r r i t o i r e o u à l ' u t i l i s a t i o n d e s e s r e s s o u r c e s n a t u r e l l e s . K o w e ï t L a p r é s e n t e c o n v e n t i o n n e l i e l ' E t a t d u K o w e ï t q u ' à l ' é g a r d des E t a t s q u i y s o n t p a r t i e s . S o n c a r a c t è r e o b l i g a t o i r e c e s s e r a i p s o f a c t o à l ' é g a r d d e t o u t E t a t h o s t i l e qui n e r e s p e c t e p a s l ' i n t e r d i c t i o n q u ' e l l e c o n t i e n t . N o u v e l l e - Z é l a n d e L a c o n v e n t i o n e s t a p p l i c a b l e é g a l e m e n t a u x I l e s C o o k e t à N i o u é . L e G o u v e r n e m e n t d e l a N o u v e l l e - Z é l a n d e d é c l a r e p a r l e s p r é s e n t e s q u ' i l c o n s i - d è r e q u ' a u c u n e d i s p o s i t i o n d e l a c o n v e n t i o n n e p o r t e a t t e i n t e o u n e l i m i t e l e s o b l i g a t i o n s des E t a t s d e s ' a b s t e n i r d ' u t i l i s e r , à des f i n s m i l i t a i r e s o u à d ' a u t r e s f i n s hostiles, des t e c h n i q u e s d e m o d i f i c a t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t c o n t r a i r e s a u d r o i t i n t e r n a t i o n a l . 1 8 9 8I n t e r d i c t i o n d e s t e c h n i q u e s d e m o d i f i c a t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t R O 1 9 8 8 à d e s f i n s militaires P a y s - B a s L a c o n v e n t i o n e s t a p p l i c a b l e a u R o y a u m e e n E u r o p e , a u x A n t i l l e s n é e r l a n d a i s e s e t à A r u b a . L e R o y a u m e d e s P a y s - B a s a c c e p t e l e s o b l i g a t i o n s é n o n c é e s à l ' a r t i c l e p r e m i e r d e l a c o n v e n t i o n c o m m e s ' a p p l i q u a n t é g a l e m e n t a u x E t a t s q u i n e s o n t p a s p a r t i e s à l a c o n v e n t i o n e t q u i a g i s s e n t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e p r e m i e r d e l a c o n v e n t i o n . S u i s s e E n r a i s o n d e s o b l i g a t i o n s q u i l u i i n c o m b e n t e n v e r t u d e s o n s t a t u t d e n e u t r a l i t é p e r p é t u e l l e , l a S u i s s e s e d o i t d e f a i r e u n e r é s e r v e g é n é r a l e p r é c i s a n t q u e s a c o o p é r a t i o n d a n s l e c a d r e d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n n e s a u r a i t a l l e r a u - d e l à d e s l i m i t e s i m p a r t i e s p a r c e s t a t u t . C e t t e r é s e r v e s e r a p p o r t e e n p a r t i c u l i e r à l ' a r t i - c l e V , p a r a g r a p h e 5 , d e l a c o n v e n t i o n , a i n s i q u ' à t o u t e c l a u s e a n a l o g u e q u i p o u r r a i t r e m p l a c e r o u c o m p l é t e r c e t t e d i s p o s i t i o n d a n s l a c o n v e n t i o n ( o u d a n s u n a u t r e a r r a n g e m e n t ) . 3 1 7 9 7 1 8 9 9A c c o r d c o n s t i t u t i f d u 8 a v r i l 1 9 5 9 d e l a B a n q u e i n t e r a m é r i c a i n e d e d é v e l o p p e m e n t R S 0 . 9 7 2 . 4 ; R O 1 9 7 7 3 9 7 M o d i f i c a t i o n d e l ' a c c o r d R é s o l u t i o n A G - 1 / 7 7 F i n a n c e m e n t d e l a B a n q u e d e d é v e l o p p e m e n t d e s C a r a ï b e s A d o p t é e l e 2 7 j a n v i e r 1 9 7 7 E n t r é e e n v i g u e u r l e 2 7 a v r i l 1 9 7 7 T e x t e o r i g i n a l L ' A s s e m b l é e d e s G o u v e r n e u r s d é c i d e : D ' a p p o r t e r l e s a m e n d e m e n t s s u i v a n t s à l ' A c c o r d c o n s t i t u t i f d e l a B a n q u e : ( a ) L a S e c t i o n 1 d e l ' A r t i c l e I I I e s t a i n s i m o d i f i é e : « L e s r e s s o u r c e s e t l e s s e r v i c e s d e l a B a n q u e s e r o n t u t i l i s é s e x c l u s i v e m e n t p o u r r é a l i s e r l e s o b j e c t i f s e t r é p o n d r e a u x a t t r i b u t i o n s é n u m é r é e s à l ' A r t i c l e I d u p r é s e n t A c c o r d , a i n s i q u e p o u r f i n a n c e r l e d é v e l o p p e m e n t d e t o u t m e m b r e d e l a B a n q u e d e D é v e l o p p e m e n t d e s C a r a ï b e s , a u m o y e n d e l ' o c t r o i d e p r ê t s e t d ' a s s i s t a n c e t e c h n i q u e à c e t t e i n s t i t u t i o n . » ( b ) L a S e c t i o n 4 d e l ' A r t i c l e I I I e s t a i n s i m o d i f i é e : « S o u s r é s e r v e d e s c o n d i t i o n s s t i p u l é e s d a n s l e p r é s e n t a r t i c l e , l a B a n q u e p o u r r a a c c o r d e r o u g a r a n t i r d e s p r ê t s e n f a v e u r d e t o u t p a y s m e m b r e , d e t o u t e s u b d i v i s i o n p o l i t i q u e o u d e t o u t o r g a n i s m e g o u v e r n e m e n t a l d e c e p a y s , d e t o u t e e n t r e p r i s e d a n s l e t e r r i t o i r e d u p a y s m e m b r e , a i n s i q u ' e n f a v e u r d e l a B a n q u e d e D é v e l o p p e m e n t d e s C a r a ï b e s , e n a d o p t a n t l ' u n e d e s m é t h o d e s s u i v a n t e s : » ( c ) L a S e c t i o n 6 ( b ) d e l ' A r t i c l e I I I e s t a i n s i m o d i f i é e : « ( b ) A s s u r e r l e f i n a n c e m e n t d e s d é p e n s e s a f f é r e n t e s a u x o b j e c t i f s d u p r ê t e f f e c t u é e s d a n s l e s t e r r i t o i r e s m ê m e s d u p a y s o ù l e p r o j e t d o i t ê t r e e x é c u t é . T o u t e f o i s , s e u l e m e n t d a n s d e s c a s s p é c i a u x , e n p a r t i c u l i e r l o r s q u e l e p r o j e t 1 9 0 0 1 9 8 8 - 6 5 4B a n q u e i n t e r a m é r i c a i n e d e d é v e l o p p e m e n t R O 1 9 8 8 d o n n e l i e u i n d i r e c t e m e n t à u n a c c r o i s s e m e n t d e l a d e m a n d e e n d e v i s e s é t r a n g è r e s d a n s l e d i t p a y s , le f i n a n c e m e n t a c c o r d é p a r l a B a n q u e p o u r d é f r a y e r l e s d é p e n s e s l o c a l e s p o u r r a ê t r e f o u r n i s o i t e n o r , s o i t d a n s d e s m o n n a i e s a u t r e s q u e c e l l e d u p a y s i n t é r e s s é . D a n s u n t e l c a s , l e m o n t a n t d u f i n a n c e m e n t n e d e v r a p a s e x c é d e r u n e p o r t i o n r a i s o n n a b l e d e s d é p e n s e s l o c a l e s e n c o u r u e s p a r l ' e m p r u n t e u r . » 1 9 0 1B a n q u e i n t e r a m é r i c a i n e d e d é v e l o p p e m e n t R O 1 9 8 8 I I R é s o l u t i o n A G - 8 / 8 7 F u s i o n d e s r e s s o u r c e s i n t e r r é g i o n a l e s d e c a p i t a l e t d e s r e s s o u r c e s o r d i n a i r e s d e c a p i t a l A d o p t é e l e 2 4 d é c e m b r e 1 9 8 7 E n t r é e e n v i g u e u r l e 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 7 T e x t e o r i g i n a l L ' A s s e m b l é e d e s G o u v e r n e u r s , C o n s i d é r a n t q u ' a u x t e r m e s d e l ' A c c o r d c o n s t i t u t i f d e l a B a n q u e l e d i t A c c o r d p e u t ê t r e m o d i f i é p o u r p e r m e t t r e l a f u s i o n d u c a p i t a l i n t e r r é g i o n a l e t d u c a p i t a l o r d i n a i r e a u m o m e n t o ù l a B a n q u e s e s e r a l i b é r é e d e s e s o b l i g a t i o n s a u t i t r e d e t o u s l e s f o n d s q u ' e l l e a e m p r u n t é s p o u r ê t r e i n c o r p o r é s a u c a p i t a l o r d i n a i r e e t q u i n ' é t a i e n t p a s r e m b o u r s é s a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 7 4 ; C o n s i d é r a n t q u ' i l e s t p r é v u q u e , g r â c e a u p r o g r a m m e d e r e m b o u r s e m e n t a n t i c i p é d e s f o n d s q u ' e l l e a e m p r u n t é s p o u r ê t r e i n c o r p o r é s a u c a p i t a l o r d i n a i r e e t q u i n ' é t a i e n t p a s r e m b o u r s é s a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 7 4 , p r o g r a m m e a p p r o u v é l e 3 a o û t 1 9 8 3 p a r l e C o n s e i l d e s D i r e c t e u r s E x é c u t i f s d e l a B a n q u e , l a B a n q u e s e s e r a l i b é r é e d e s e s o b l i g a t i o n s a u t i t r e d e c e t t e d e t t e a v a n t l e 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 6 ; C o n s i d é r a n t q u e l ' A s s e m b l é e d e s G o u v e r n e u r s a c o n c l u q u ' i l s e r a i t b o n d e p r o c é d e r a u s s i t ô t q u e p o s s i b l e à l a f u s i o n d e s d e u x c a p i t a u x ; e t C o n s i d é r a n t q u ' e n v e r t u d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' A r t i c l e X I I d e l ' A c c o r d c o n s t i t u t i f d e l a B a n q u e i l e s t p o s s i b l e d e m o d i f i e r l e d i t A c c o r d ; d é c i d e q u e S e c t i o n 1 F u s i o n D è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e r é s o l u t i o n , l e c a p i t a l i n t e r r é g i o n a l s e r a f u s i o n n é a u c a p i t a l o r d i n a i r e . S e c t i o n 2 M o d i f i c a t i o n s d e l ' A c c o r d L ' A c c o r d c o n s t i t u t i f d e l a B a n q u e s e r a m o d i f i é c o m m e s u i t : 1 . L ' A r t i c l e I I , S e c t i o n l A , s e l i r a : « S e c t i o n 1 A C a t é g o r i e s d e r e s s o u r c e s L e s r e s s o u r c e s d e l a B a n q u e s e r o n t c o n s t i t u é e s p a r l e s r e s s o u r c e s o r d i n a i r e s d e c a p i t a l p r é v u e s d a n s l e p r é s e n t a r t i c l e e t p a r l e s r e s s o u r c e s d u F o n d s d e s O p é r a t i o n s s p é c i a l e s ( c i - a p r è s d é n o m m é le F o n d s ) é t a b l i à l ' A r t i c l e I V » . 1 9 0 2 � )B a n q u e i n t e r a m é r i c a i n e d e d é v e l o p p e m e n t R O 1 9 8 8 2 . L ' A r t i c l e I I , S e c t i o n 2 , s e r a m o d i f i é c o m m e s u i t : ( 1 ) L a S e c t i o n 2 ( e ) s e l i r a : « ( e ) N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s ( c ) e t ( d ) d e l a p r é s e n t e s e c t i o n , e t s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' A r t i c l e V I I I , S e c t i o n 4 ( b ) , l e c a p i t a l o r d i n a i r e a u t o r i s é p o u r r a ê t r e a u g m e n t é p a r u n e d é c i s i o n d e l ' A s s e m - b l é e d e s G o u v e r n e u r s p r i s e à l a m a j o r i t é d e s t r o i s q u a r t s d u t o t a l d e s v o i x d e s p a y s m e m b r e s c o m p r e n a n t l a m a j o r i t é d e s t r o i s q u a r t s d u n o m b r e t o t a l d e s G o u v e r n e u r s , d o n t l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s G o u v e r n e u r s d e s m e m b r e s r é g i o n a u x à l a d a t e e t d a n s l a f o r m e q u e c e t t e A s s e m b l é e j u g e r a o p p o r - t u n e s . » ( 2 ) L a S e c t i o n 2 ( f ) s e r a s u p p r i m é e . 3 . L ' A r t i c l e I I , S e c t i o n 3 ( a ) et ( b ) , s e l i r a : « ( a ) C h a q u e p a y s m e m b r e s o u s c r i r a s a p a r t d ' a c t i o n s a u c a p i t a l o r d i n a i r e d e l a B a n q u e . L e n o m b r e d e s a c t i o n s à s o u s c r i r e p a r l e s m e m b r e s f o n d a t e u r s e s t f i x é à l ' A n n e x e A o ù s o n t s p é c i f i é e s l e s o b l i g a t i o n s q u i i n c o m b e n t à c h a q u e m e m b r e e n c e q u i e s t d u c a p i t a l - a c t i o n s v e r s é e f f e c t i v e m e n t e t d u c a p i t a l - a c t i o n s s u j e t à l ' a p p e l . L e n o m b r e d e s a c t i o n s à s o u s c r i r e p a r l e s a u t r e s m e m b r e s s e r a f i x é p a r l a B a n q u e . ( b ) E n c a s d ' a u g m e n t a t i o n d u c a p t i a l o r d i n a i r e , a u t i t r e d e l a S e c t i o n 2 ( c ) o u ( e ) d u p r é s e n t a r t i c l e , c h a q u e p a y s m e m b r e a u r a d r o i t , d a n s l e s c o n d i t i o n s q u e l a B a n q u e a u r a f i x é e s , d e s o u s c r i r e à u n e f r a c t i o n d e l ' a u g m e n t a t i o n é g a l e a u r a p p o r t q u i e x i s t a i t e n t r e l e s a c t i o n s s o u s c r i t e s p a r l u i e t l e c a p i t a l d e l a B a n q u e a v a n t l ' a u g m e n t a t i o n . T o u t e f o i s , a u c u n p a y s m e m b r e n e s e r a t e n u d e s o u s c r i r e u n e p a r t i e q u e l c o n q u e d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l . » 4 . L ' A r t i c l e I I , S e c t i o n 3 ( f ) , s e r a s u p p r i m é . 5 . L ' A r t i c l e I I , S e c t i o n 4 ( a ) ( i i ) , s e l i r a : « ( i i ) L a p a r t i e d e l a s o u s c r i p t i o n a u c a p i t a l - a c t i o n s o r d i n a i r e s u j e t t e à l ' a p p e l n e s e r a e x i g é e q u e s i l a B a n q u e e n a b e s o i n p o u r f a i r e f a c e à d e s e n g a g e m e n t s d é c o u l a n t d e l ' A r t i c l e I I I , S e c t i o n 4 ( i i ) e t ( i i i ) , p o u r v u q u e l e s d i t s e n g a g e m e n t s c o r r e s p o n d e n t s o i t à d e s e m p r u n t s d o n t l e s f o n d s o n t é t é i n t é g r é s d a n s l e s r e s s o u r c e s o r d i n a i r e s d e c a p i t a l d e l a B a n q u e , s o i t à d e s g a r a n t i e s q u i e n g a g e n t l e s d i t e s r e s s o u r c e s . D a n s l e c a s d ' u n t e l a p p e l , l e p a i e m e n t s e r a e f f e c t u é , a u c h o i x d u m e m b r e , s o i t e n o r , s o i t e n d o l l a r s d e s E t a t s - U n i s d ' A m é r i q u e , s o i t d a n s l a m o n n a i e p l e i n e m e n t c o n v e r t i b l e d u p a y s m e m b r e , s o i t d a n s l a m o n n a i e r e q u i s e p o u r r é g l e r l e s e n g a g e m e n t s d e l a B a n q u e q u i o n t m o t i v é l ' a p p e l . L e s a p p e l s s u r l e s s o u s c r i p t i o n s n o n e n c o r e p a y é e s s e r o n t d ' u n p o u r c e n t a g e u n i f o r m e p o u r t o u t e s l e s a c t i o n s . » 1 9 0 3B a n q u e i n t e r a m é r i c a i n e d e d é v e l o p p e m e n t R O 1 9 8 8 6 . L ' A r t i c l e H A s e r a s u p p r i m é d a n s s a t o t a l i t é . 7 . L ' A r t i c l e I I I , S e c t i o n 2 ( a ) e t ( b ) , s e l i r a : « ( a ) L e s o p é r a t i o n s d e l a B a n q u e s e d i v i s e n t e n o p é r a t i o n s o r d i n a i r e s e t e n o p é r a t i o n s s p é c i a l e s ; ( b ) L e s o p é r a t i o n s o r d i n a i r e s s e r o n t f i n a n c é e s a u m o y e n d e r e s s o u r c e s o r d i n a i r e s d e c a p i t a l d e l a B a n q u e , d é f i n i e s à l ' A r t i c l e I I , S e c t i o n 5 , e t c o n s i s t e r o n t e x c l u s i v e m e n t e n p r ê t s e f f e c t u é s o u g a r a n t i s p a r l a B a n q u e o u a u x q u e l s e l l e a u r a p a r t i c i p é , e t q u i s o n t r e m b o u r s a b l e s s e u l e m e n t d a n s l a o u l e s m o n n a i e s d a n s l e s q u e l l e s i l s a u r o n t é t é c o n c é d é s . C e s o p é r a t i o n s s e r o n t s u j e t t e s a u x t e r m e s e t a u x c o n d i t i o n s q u e l a B a n q u e a u r a j u g é c o n v e n a b l e s e t q u i s e r o n t c o m p a t i b l e s a v e c l e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t A c c o r d . » 8 . L ' A r t i c l e I I I , S e c t i o n 3 , s e l i r a : « S e c t i o n 3 P r i n c i p e d i r e c t e u r d e l a s é p a r a t i o n ( a ) L e s r e s s o u r c e s o r d i n a i r e s d u c a p i t a l s p é c i f i é e s à l ' A r t i c l e I I , S e c t i o n 5 , e t l e s r e s s o u r c e s d u F o n d s s p é c i f i é e s à l ' A r t i c l e I V , S e c t i o n 3 ( h ) , d e v r o n t t o u j o u r s ê t r e m a i n t e n u e s , u t i l i s é e s , e n g a g é e s , i n v e s t i e s o u p l a c é e s d ' u n e m a n i è r e q u e l c o n q u e , m a i s d a n s t o u s l e s c a s d ' u n e f a ç o n c o m p l è t e m e n t i n d é p e n d a n t e l e s u n e s d e s a u t r e s . ( b ) L e s r e s s o u r c e s o r d i n a i r e s d e c a p i t a l n e s e r o n t e n a u c u n c a s i m p u t é e s o u u t i l i s é e s p o u r c o u v r i r l e s o b l i g a t i o n s , e n g a g e m e n t s o u p e r t e s p r o v e n a n t d e s o p é r a t i o n s p o u r l e s q u e l l e s l e s r e s s o u r c e s d u F o n d s a v a i e n t é t é à l ' o r i g i n e e m p l o y é e s o u e n g a g é e s . ( c ) L e s é t a t s d e c o m p t e d e l a B a n q u e d e v r o n t m o n t r e r s é p a r é m e n t l e s o p é r a t i o n s o r d i n a i r e s e t l e s o p é r a t i o n s s p é c i a l e s , e t l a B a n q u e a d o p t e r a t e l l e s a u t r e s r è g l e s a d m i n i s t r a t i v e s q u i a u r o n t p a r u n é c e s s a i r e s a f i n d ' a s s u r e r l a s é p a r a t i o n e f f e c t i v e d e s d e u x t y p e s d ' o p é r a t i o n s . ( d ) L e s d é p e n s e s d i r e c t e m e n t a f f é r e n t e s a u x o p é r a t i o n s o r d i n a i r e s s e r o n t d é d u i t e s d e s r e s s o u r c e s o r d i n a i r e s d e c a p i t a l . L e s d é p e n s e s d i r e c t e m e n t a f f é r e n t e s a u x o p é r a t i o n s s p é c i a l e s s e r o n t p a y é e s p a r l e s r e s s o u r c e s d u F o n d s . L e s a u t r e s d é p e n s e s s e r o n t r é g l é e s c o m m e l a B a n q u e l ' a u r a d é t e r m i - n é . » 9 . L ' A r t i c l e I I I , S e c t i o n 4 , s e r a m o d i f i é c o m m e s u i t : ( 1 ) A l a S e c t i o n 4 ( i i ) l e m o t « e t » s e r a a j o u t é à l a f i n d e l ' a l i n é a ; ( 2 ) L a S e c t i o n 4 ( i i i ) e t ( i v ) s e r a s u p p r i m é e ; ( 3 ) L a S e c t i o n 4 ( v ) s e r a r e n u m é r o t é e S e c t i o n 4 ( i i i ) e t l a p a r t i e d e p h r a s e « d e s r e s s o u r c e s i n t e r r é g i o n a l e s d e c a p i t a l » e n s e r a s u p p r i m é e . � 1 9 0 4B a n q u e i n t e r a m é r i c a i n e d e d é v e l o p p e m e n t R O 1 9 8 8 1 0 . L ' A r t i c l e I I I , S e c t i o n 5 , s e r a m o d i f i é c o m m e s u i t : ( 1 ) L e s S e c t i o n s 5 ( b ) e t 5 ( d ) s e r o n t s u p p r i m é e s ; ( 2 ) L a S e c t i o n 5 ( c ) s e r a r e n u m é r o t é e S e c t i o n 5 ( b ) . 1 1 . L ' A r t i c l e I V , S e c t i o n 3 ( h ) ( i i ) , s e l i r a : « ( i i ) t o u s l e s f o n d s p r o v e n a n t d ' e m p r u n t s a u x q u e l s n e s ' a p p l i q u e n t p a s l e s c l a u s e s d e l ' A r t i c l e I I , S e c t i o n 4 ( a ) ( i i ) , e t q u i s o n t s p é c i f i q u e m e n t i m p u t a b l e s s u r l e s r e s s o u r c e s d u F o n d s ; » 1 2 . L ' A r t i c l e V , S e c t i o n 1 ( a ) , ( b ) e t ( c ) , s e l i r a : « ( a ) L a m o n n a i e d e t o u t p a y s m e m b r e d é t e n u e p a r l a B a n q u e c o m m e p a r t i e d e s e s r e s s o u r c e s o r d i n a i r e s d e c a p i t a l o u d e s r e s s o u r c e s d u F o n d s , q u e l l e q u e s o i t l a m a n i è r e s u i v a n t l a q u e l l e e l l e a u r a é t é a c q u i s e , p o u r r a ê t r e u t i l i s é e p a r l a B a n q u e e t p a r t o u t d é t e n t e u r q u i l ' a u r a r e ç u e d e l a B a n q u e , s a n s a u c u n e r e s t r i c t i o n d e l a p a r t d e c e m e m b r e , p o u r l e p a i e m e n t d e s b i e n s e t d e s s e r v i c e s p r o d u i t s s u r s o n t e r r i t o i r e . ( b ) L e s p a y s m e m b r e s n e p o u r r o n t m a i n t e n i r n i i m p o s e r d e s m e s u r e s r e s t r i c t i v e s d ' a u c u n e s o r t e q u i l i m i t e n t , e n v u e d ' e f f e c t u e r d e s p a i e m e n t s d a n s u n p a y s q u e l c o n q u e , l ' u s a g e p a r l a B a n q u e o u p a r t o u t d é t e n t e u r q u i l e s a r e ç u e s d e l a B a n q u e d e s r e s s o u r c e s s u i v a n t e s : ( i ) l ' o r e t l e s d o l l a r s r e ç u s p a r l a B a n q u e e n p a i e m e n t d e s 5 0 p o u r c e n t d e l a s o u s c r i p t i o n d e c h a q u e m e m b r e a u c a p i t a l - a c t i o n s o r d i n a i r e d e l a B a n q u e e t d e s 5 0 p o u r c e n t d e l a q u o t e - p a r t d e c h a q u e m e m b r e a u F o n d s , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' A r t i c l e I I , e t d e l ' A r t i c l e I V , r e s p e c t i v e m e n t ; ( i i ) l e s m o n n a i e s d e s p a y s m e m b r e s a c h e t é e s a v e c l e s r e s s o u r c e s v i s é e s à l ' a l i n é a p r é c é d e n t ; ( i i i ) l e s m o n n a i e s o b t e n u e s p a r v o i e d ' e m p r u n t s p o u r ê t r e i n c o r p o r é e s a u x r e s s o u r c e s d e c a p i t a l d e l a B a n q u e , e n v e r t u d e l ' A r t i c l e V I I , S e c - t i o n 1 ( i ) ; ( i v ) l ' o r e t l e s d o l l a r s r e ç u s p a r l a B a n q u e e n a m o r t i s s e m e n t d u p r i n c i p a l e t e n p a i e m e n t d e s i n t é r ê t s e t d e s a u t r e s c h a r g e s p r o v e n a n t d e s p r ê t s a c c o r d é s s u r l e s f o n d s e n o r e t e n d o l l a r s v i s é s à l ' a l i n é a ( i ) d u p r é s e n t p a r a g r a p h e ; l e s m o n n a i e s r e ç u e s e n p a i e m e n t d u p r i n c i p a l , d e s i n t é r ê t s e t d e s a u t r e s c h a r g e s p r o v e n a n t d e s p r ê t s a c c o r d é s d a n s l e s m o n n a i e s v i s é e s a u x a l i n é a s ( i i ) e t ( i i i ) d u p r é s e n t p a r a g r a p h e ; e t l e s m o n n a i e s r e ç u e s e n p a i e m e n t d e s c o m m i s s i o n s e t d e s r e d e v a n c e s r e l a t i v e s a u x g a r a n t i e s o c t r o y é e s p a r l a B a n q u e ; ( v ) l e s m o n n a i e s , a u t r e s q u e l a m o n n a i e n a t i o n a l d u p a y s m e m b r e , r e ç u e s d e l a B a n q u e c o n f o r m é m e n t à l ' A r t i c l e V I I , S e c t i o n 4 ( d ) , e t à l ' A r t i c l e I V , S e c t i o n 1 0 , p r o v e n a n t d e l a d i s t r i b u t i o n d e s b é n é f i c e s n e t s . ( c ) L a m o n n a i e d ' u n p a y s m e m b r e d é t e n u e p a r l a B a n q u e , q u e c e s o i t c o m m e p a r t i e d e s e s r e s s o u r c e s o r d i n a i r e s d e c a p i t a l o u c o m m e p a r t i e d e s 1 9 0 5B a n q u e i n t e r a m é r i c a i n e d e d é v e l o p p e m e n t R O 1 9 8 8 r e s s o u r c e s d u F o n d s , q u i n ' e n t r e p a s d a n s l ' u n e d e s c a t é g o r i e s v i s é e s a u p a r a g r a p h e ( b ) d e la p r é s e n t e s e c t i o n , p o u r r a ê t r e é g a l e m e n t u t i l i s é e p a r l a B a n q u e o u p a r t o u t d é t e n t e u r q u i l ' a u r a r e ç u e d e l a B a n q u e p o u r e f f e c t u e r d e s p a i e m e n t s d a n s n ' i m p o r t e q u e l p a y s s a n s r e s t r i c t i o n s d ' a u c u n e s o r t e , à m o i n s q u e le p a y s m e m b r e n e n o t i f i e à l a B a n q u e s o n d é s i r q u e l ' u t i l i s a t i o n d e s a m o n n a i e o u d ' u n e p a r t i e d e c e l l e - c i s o i t l i m i t é e a u x f i n s s p é c i f i é e s a u p a r a g r a p h e ( a ) d e l a p r é s e n t e s e c t i o n » . 1 3 . L ' A r t i c l e V , S e c t i o n 1 ( d ) , s e r a m o d i f i é e n y s u p p r i m a n t l e s m o t s « o u i n t e r - r é g i o n a l e s » . 1 4 . L ' A r t i c l e V , S e c t i o n 1 ( e ) , s e r a m o d i f i é e n y s u p p r i m a n t l a p a r t i e d e p h r a s e « c o m m e p a r t i e d e s e s r e s s o u r c e s i n t e r r é g i o n a l e s d e c a p i t a l » . 1 5 . L ' A r t i c l e V , S e c t i o n 3 , s e r a m o d i f i é e n y s u p p r i m a n t l e s p a r t i e s d e p h r a s e « s o i t a u t i t r e d e s r e s s o u r c e s i n t e r r é g i o n a l e s d e c a p i t a l , » e t « a u t i t r e d e s e s r e s s o u r c e s i n t e r r é g i o n a l e s d e c a p i t a l » à l a S e c t i o n 3 ( a ) e t à l a S e c t i o n 3 ( b ) r e s p e c t i v e m e n t . 1 6 . L ' a r t i c l e V , S e c t i o n 4 , s e r a m o d i f i é e n y s u p p r i m a n t l e s m o t s « a u c a p i t a l m t e r r e g i o n a l » d a n s l a d e r n i e r e p h r a s e . 1 7 . L ' A r t i c l e V I , S e c t i o n 3 ( b ) , s e r a m o d i f i é e n y s u p p r i m a n t l a p a r t i e d e p h r a s e « , des r e s s o u r c e s i n t e r r é g i o n a l e s d e c a p i t a l » . 1 8 . L ' A r t i c l e V I I , S e c t i o n 1 ( i ) , s e r a m o d i f i é e n y s u p p r i m a n t l a p a r t i e d e p h r a s e « o u a u x r e s s o u r c e s i n t e r r é g i o n a l e s d e c a p i t a l » d a n s l a s e c o n d e p h r a s e . 1 9 . L ' A r t i c l e V I I , S e c t i o n 3 , s e r a m o d i f i é e c o m m e s u i t : ( 1 ) A l a S e c t i o n 3 ( a ) , l a p a r t i e d e p h r a s e « o u l e s r e s s o u r c e s i n t e r r é g i o n a l e s d e c a p i t a l » s e r a s u p p r i m é e ; ( 2 ) A l a S e c t i o n 3(b), i l s e r a f a i t m e n t i o n d e « l ' A r t i c l e I I I , S e c t i o n 4 ( i i ) e t ( i i i ) » e t n o n p l u s d e « l ' A r t i c l e I I I , S e c t i o n 4 ( i i ) e t ( v ) » ; ( 3 ) L a S e c t i o n 3 ( d ) , ( e ) e t ( f ) s e r a s u p p r i m é e . 2 0 . L ' A r t i c l e V I I , S e c t i o n 4 , s e r a m o d i f i é c o m m e s u i t : ( 1 ) A la S e c t i o n 4 ( a ) , la p a r t i e d e p h r a s e « e t d e s r e s s o u r c e s i n t e r r é g i o n a l e s d e c a p i t a l » s e r a s u p p r i m é e ; ( 2 ) A la S e c t i o n 4 ( b ) , la p a r t i e d e p h r a s e « o u d e s r e s s o u r c e s i n t e r r é g i o n a l e s d e c a p i t a l » s e r a s u p p r i m é e ; ( 3 ) A l a S e c t i o n 4 ( c ) , la p a r t i e d e p h r a s e « a i n s i q u e s u r l e s r e s s o u r c e s i n t e r r é g i o n a l e s d e c a p i t a l p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d e s a c t i o n s d u c a p i t a l i n t e r r é g i o n a l d é t e n u e s p a r c h a q u e m e m b r e » s e r a s u p p r i m é e e t l e s t r o i s d e r n i e r s m o t s « l e s p r o p o r t i o n s s u s m e n t i o n n é e s » d e v i e n d r o n t « l a p r o p o r t i o n s u s m e n t i o n n é e » . � 1 9 0 6B a n q u e i n t e r a m é r i c a i n e d e d é v e l o p p e m e n t R O 1 9 8 8 2 1 . L ' A r t i c l e V I I I , S e c t i o n 2 ( b ) ( i i ) , s e l i r a : « ( i i ) a u g m e n t e r o u r é d u i r e l e c a p i t a l o r d i n a i r e a u t o r i s é d e l a B a n q u e e t l e s c o n t r i b u t i o n s a u F o n d s ; » 2 2 . L ' A r t i c l e V I I I , S e c t i o n 2 ( b ) ( v i i i ) , ( i x ) e t ( x ) , s e l i r a : « ( v i i i ) a p p r o u v e r , a p r è s a v o i r p r i s c o n n a i s s a n c e d u r a p p o r t d e v é r i f i c a t i o n d e s c o m p t e s , l e b i l a n g é n é r a l e t l ' é t a t d e s p e r t e s e t p r o f i t s d e l ' i n s t i t u t i o n ; ( i x ) d é t e r m i n e r l e s r é s e r v e s e t f i x e r l a r é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s n e t s d e s r e s s o u r c e s o r d i n a i r e s d e c a p i t a l e t d u F o n d s ; ( x ) e n g a g e r p a r c o n t r a t l e s s e r v i c e s d ' e x p e r t s c o m p t a b l e s é t r a n g e r s à l ' i n s t i t u t i o n p o u r v é r i f i e r e t c e r t i f i e r l e b i l a n g é n é r a l a i n s i q u e l e s é t a t s d e p e r t e s e t p r o f i t s d e l ' i n s t i t u t i o n ; » 2 3 . L ' A r t i c l e V I I I , S e c t i o n 4 ( a ) , s e r a m o d i f i é e n y s u p p r i m a n t l a p a r t i e d e p h r a s e « e t p o u r c h a q u e a c t i o n q u ' i l p o s s è d e d a n s l e c a p i t a l i n t e r r é g i o n a l » e t l e s m o t s « o u i n t e r r é g i o n a l » . 2 4 . L ' A r t i c l e V I I I , S e c t i o n 4 ( b ) , s e r a m o d i f i é e n y s u p p r i m a n t l e m o t « s o i t » e t l a p a r t i e d e p h r a s e « s o i t a u c a p i t a l i n t e r r é g i o n a l » . 2 5 . L ' A r t i c l e V I I I , S e c t i o n 6 ( a ) , s e l i r a : « ( a ) L a B a n q u e p u b l i e r a u n r a p p o r t a n n u e l c o n t e n a n t u n é t a t d e c o m p t e s d û m e n t v é r i f i é e t c e r t i f i é p a r d e s c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s . E l l e d i s t r i b u e r a é g a l e m e n t t o u s l e s t r o i s m o i s a u x p a y s m e m b r e s u n r é s u m é d e s a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e e t u n é t a t d e s p e r t e s e t p r o f i t s f a i s a n t r e s s o r t i r l e s r é s u l t a t s d e s o p é r a t i o n s o r i d i n a i r e s p o u r l a p é r i o d e e n q u e s t i o n . » 2 6 . L ' A r t i c l e I X , S e c t i o n 3 ( d ) ( i i ) e t ( i i i ) , s e r a m o d i f i é e n y s u p p r i m a n t l a p a r t i e d e p h r a s e « , o u d e l ' A r t i c l e I I A , S e c t i o n 3 ( c ) » à l a d e r n i è r e p h r a s e d e c h a q u e a l i n é a . 2 7 . L ' A r t i c l e X , S e c t i o n 3 ( b ) , p r e m i è r e p h r a s e , s e l i r a : « T o u s l e s c r é a n c i e r s d i r e c t s s e r o n t p a y é s d ' a b o r d s u r l e s a c t i f s d e l a B a n q u e e t e n s u i t e s u r l e s f o n d s r e c o u v r é s a u t i t r e d u c a p i t a l - a c t i o n s à v e r s e r e f f e c t i v e m e n t m a i s n o n p a y é e t s u r l e s f o n d s r e c o u v r é s a u t i t r e d u c a p i t a l - a c t i o n s s u j e t à l ' a p p e l . » 2 8 . L ' A r t i c l e X I I s e r a m o d i f i é e n y s u p p r i m a n t l e p a r a g r a p h e ( a ) ( i i ) e t e n r e n u m é r o - t a n t l e p a r a g r a p h e ( a ) ( i ) , p a r a g r a p h e ( a ) . 2 9 . L ' A r t i c l e X I I , p a r a g r a p h e ( b ) ( i i i ) , s e r a m o d i f i é e n y s u p p r i m a n t l a p a r t i e d e p h r a s e « , à l ' A r t i c l e I I A , S e c t i o n 2 ( e ) , » . 1 9 0 7B a n q u e i n t e r a m é r i c a i n e d e d é v e l o p p e m e n t R O 1 9 8 8 S e c t i o n 3 M o d i f i c a t i o n d e s N o r m e s g é n é r a l e s L a S e c t i o n 7 ( a ) d e s N o r m e s g é n é r a l e s r é g i s s a n t l ' a d m i s s i o n d e p a y s e x t r a - r é g i o n a u x c o m m e m e m b r e s d e l a B a n q u e s e r a m o d i f i é e e n y s u p p r i m a n t l e p a r a g r a p h e ( i i ) , l e p a r a g r a p h e p r é c é d e n t r e s t a n t i n c h a n g é à l ' e x c e p t i o n d e l a s u p p r e s s i o n d e l a d é s i g n a t i o n « ( i ) » a u d é b u t d e c e p a r a g r a p h e e t d u m o t « e t » à l a f i n d e c e l u i - c i . S e c t i o n 4 C o n v e r s i o n d e s a c t i o n s C h a q u e a c t i o n d u c a p i t a l - a c t i o n s i n t e r r é g i o n a l a u t o r i s é , y c o m p r i s c h a q u e a c t i o n d é j à s o u s c r i t e , s e r a c o n v e r t i e , a u t i t r e d e l a f u s i o n , s a n s l ' i n t e r v e n t i o n d e l a p a r t d e s m e m b r e s q u i y o n t s o u s c r i t , e n u n e a c t i o n d u c a p i t a l - a c t i o n s o r d i n a i r e a u t o r i s é r é s u l t a n t d e l a f u s i o n . S e c t i o n 5 C a p i t a l r é s u l t a t d e l a f u s i o n 1 . T o u t e s l e s o b l i g a t i o n s e n c o u r s d e l a B a n q u e j u s q u ' i c i p a y a b l e s s u r l e c a p i t a l o r d i n a i r e o u l e c a p i t a l i n t e r r é g i o n a l s e r o n t p a y a b l e s s u r l e c a p i t a l o r d i n a i r e r é s u l t a n t d e l a f u s i o n . T o u s l e s m o n t a n t s d u s à l a B a n q u e e t p a y a b l e s a u c a p i t a l o r d i n a i r e o u a u c a p i t a l i n t e r r é g i o n a l s e r o n t p a y a b l e s a u c a p i t a l o r d i n a i r e r é s u l t a n t d e l a f u s i o n e t i l s e n d e v i e n d r o n t p a r t i e i n t é g r a n t e . 2 . C h a q u e f o i s q u ' i l e s t f a i t m e n t i o n d a n s l e s d o c u m e n t s d e l a B a n q u e , y c o m p r i s l e s r è g l e s e t r è g l e m e n t s , l e s c o n t r a t s e t l e s a c c o r d s , d u c a p i t a l i n t e r r é g i o n a l , i l s e r a a u t o m a t i q u e m e n t f a i t m e n t i o n d u c a p i t a l o r d i n a i r e r é s u l t a n t d e l a f u s i o n à m o i n s q u e l e c o n t e x t e n e l ' e x i g e a u t r e m e n t . S e c t i o n 6 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e r é s o l u t i o n e t t o u t e s l e s d i s p o s i t i o n s y r e l a t i v e s , y c o m p r i s l e s m o d i f i c a t i o n s a p p o r t é e s à l ' A c c o r d c o n s t i t u t i f e t a u x N o r m e s g é n é r a l e s , e n t r e r o n t e n v i g u e u r à l a d a t e à l a q u e l l e l ' a v i s o f f i c i e l v i s é à l ' A r t i c l e X I I ( c ) d e l ' A c c o r d c o n s t i t u t i f d e l a B a n q u e a u r a é t é e n v o y é a u x m e m b r e s , c e r t i f i a n t : ( a ) q u e l a p r é s e n t e r é s o l u t i o n c o n t e n a n t l e s m o d i f i c a t i o n s à l ' A c c o r d e t a u x N o r m e s g é n é r a l e s a é t é a d o p t é e a u x m a j o r i t é s s p é c i f i é e s à l ' A r t i c l e I I , S e c t i o n 1 ( b ) , e t à l ' A r t i c l e X I I ( a ) ( i ) d e l ' A c c o r d e t à l a S e c t i o n 7 ( a ) ( i ) d e s N o r m e s g é n é r a l e s ; e t ( b ) q u e l a B a n q u e s ' e s t l i b é r é e d e s e s o b l i g a t i o n s a u t i t r e d e t o u s l e s f o n d s q u ' e l l e a e m p r u n t é s p o u r ê t r e i n c o r p o r é s a u c a p i t a l o r d i n a i r e e t q u i n ' é t a i e n t p a s r e m b o u r s é s a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 7 4 . 3 2 4 5 3 1 9 0 8 �Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1988-45 vom 22.11.1988 (S. 1871-1908) RO-1988-45 du 22.11.1988 (p. 1871-1908) RU-1988-45 del 22.11.1988 (p. 1871-1908) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1988 Année Anno Band 1988 Volume Volume Heft 45 Cahier Numero Datum 22.11.1988 Date Data Seite 1871-1908 Page Pagina Ref. No 30 004 965 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.