R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 4 5 2 1 n o v e m b r e 1 9 9 5 4 8 4 0 P r o c é d u r e d e l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e , a i n s i q u e s u r l a f o r m e , la p u b l i c a t i o n e t l ' e n t r é e e n v i g u e u r des a c t e s l é g i s l a t i f s ( L o i s u r l e s r a p p o r t s e n t r e l e s c o n s e i l s ) . L F 4 8 4 2 J e u n e s s e + S p o r t ( O J + S ) 4 8 4 3 F o r m a t i o n des m a î t r e s d e s p o r t à l ' E c o l e f é d é r a l e d e s p o r t d e M a c o l i n 4 8 5 5 O r d o n n a n c e s u r l e r é g i m e d u r e v e r s 4 8 5 6 C o m p e n s a t i o n des p e r t e s s u b i e s d a n s l ' u t i l i s a t i o n d e l a f o r c e h y d r a u l i q u e ( O C F 1 1 ) 4 8 6 6 T r a n s p o r t des m a r c h a n d i s e s d a n g e r e u s e s p a r r o u t e ( S D R ) 4 8 6 7 O r d o n n a n c e s u r la n a v i g a t i o n m a r i t i m e 4 8 6 9 L i m i t a t i o n d u n o m b r e des é t r a n g e r s ( O L E ) 4 8 7 7 P a r t i c i p a t i o n d e l a S u i s s e à l a f a c i l i t é d ' a j u s t e m e n t s t r u c t u r e l r e n f o r c é e e t p r o l o n g é e d u F o n d s m o n é t a i r e i n t e r n a t i o n a l ( A r r ê t é c o n c e r n a n t l a p a r t i c i - p a t i o n à la F A S R ) . A F 4 8 3 9L o i f é d é r a l e s u r l a p r o c é d u r e d e l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e , ainsi q u e s u r l a f o r m e , l a p u b l i c a t i o n e t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e s a c t e s l é g i s l a t i f s ( L o i s u r l e s r a p p o r t s e n t r e l e s c o n s e i l s ) M o d i f i c a t i o n d u 2 3 j u i n 1 9 9 5 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 5 , c h i f f r e 1 , d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e r a p p o r t d u B u r e a u d u C o n s e i l n a t i o n a l , d u 1 1 n o v e m b r e 1 9 9 4 1 ) ; v u l ' a v i s d u C o n s e i l f é d é r a l d u 3 0 j a n v i e r 1 9 9 5 2 ) , a r r ê t e : I L a l o i s u r l e s r a p p o r t s e n t r e l e s c o n s e i l s 3 ) e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 1 4 , 2 e a l . 2 L e 1 e r a l i n é a n e s ' a p p l i q u e n i a u x p é t i t i o n s , n i a u x r a p p o r t s q u e l e C o n s e i l f é d é r a l s o u m e t à l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e p o u r q u ' e l l e e n p r e n n e a c t e . A r t . 4 4 b i s 1 L e C o n s e i l f é d é r a l s o u m e t à l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e s r a p p o r t s q u i l u i s o n t d e s t i n é s p o u r q u ' e l l e e n p r e n n e a c t e . 2 L o r s q u e l e s c o n s e i l s p r e n n e n t a c t e d ' u n r a p p o r t , i l s p e u v e n t e x p r i m e r l e u r a p p r o b a t i o n o u l e u r d é s a p p r o b a t i o n . I I 1 L a p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 E l l e e n t r e e n v i g u e u r , e n l ' a b s e n c e d e r é f é r e n d u m , l e p r e m i e r j o u r d u d e u x i è m e m o i s s u i v a n t l ' é c h é a n c e d u d é l a i d ' o p p o s i t i o n , o u , e n c a s d e r é f é r e n d u m e t d ' a d o p t i o n p a r v o t a t i o n p o p u l a i r e , à l ' i s s u e d u s c r u t i n . 1 ) F F 1 9 9 5 I I 6 1 4 2 ) F F 1 9 9 5 I I 6 1 8 3 ) R S 1 7 1 . 1 1 4 8 4 0 1 9 9 5 — 5 3 0L o i s u r l e s r a p p o r t s e n t r e l e s c o n s e i l s R O 1 9 9 5 C o n s e i l n a t i o n a l , 2 3 j u i n 1 9 9 5 C o n s e i l d e s E t a t s , 2 3 j u i n 1 9 9 5 L e p r é s i d e n t : C l a u d e F r e y L e p r é s i d e n t : K ü c h l e r L e s e c r é t a i r e : D u v i l l a r d L e s e c r é t a i r e : L a n z E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e et e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t â l a p r é s e n t e l o i a e x p i r é l e 2 o c t o b r e 1 9 9 5 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . » 2 C o n f o r m é m e n t à s o n c h i f f r e I I , 2 e a l i n é a , l a p r é s e n t e l o i e n t r e e n v i g u e u r l e l e r d é c e m b r e 1 9 9 5 . 3 o c t o b r e 1 9 9 5 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e N 3 7 4 2 4 1 ) F F 1 9 9 5 I I I 5 0 5 4 8 4 1O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t J e u n e s s e + S p o r t ( O J + S ) M o d i f i c a t i o n d u 1 3 o c t o b r e 1 9 9 5 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r e u r a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 8 0 1 ) c o n c e r n a n t J e u n e s s e + S p o r t e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 6 , 1 e r a l . 1 J + S c o m p r e n d l e s b r a n c h e s s u i v a n t e s : a l p i n i s m e , a t h l é t i s m e , a v i r o n , b a d m i n t o n , b a s k e t b a l l , c a n o ë - k a y a k , c o u r s e d ' o r i e n - t a t i o n , c u r l i n g , c y c l i s m e , e s c r i m e , e x c u r s i o n s à s k i s , e x c u r s i o n s e t p l e i n a i r , f o o t b a l l , g y m n a s t i q u e , g y m n a s t i q u e a u x a g r è s e t à l ' a r t i s t i q u e , g y m n a s t i q u e e t d a n s e , h a n d b a l l , h o c k e y s u r g l a c e , h o c k e y s u r t e r r e , j e u x n a t i o n a u x , j u d o , k a r a t é , l u t t e g r é c o - r o m a i n e o u l i b r e , n a t a t i o n , p a t i n à r o u l e t t e s , p a t i n a g e , p l a n c h e à v o i l e , p o l y s p o r t , r u g b y , s a u t à s k i s , s k i , s k i d e f o n d , s p o r t d e c a m p , s p o r t s é q u e s t r e s , s q u a s h , t e n n i s , t e n n i s d e t a b l e , t r i a t h l o n , v o i l e e t v o l l e y b a l l . I I D i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e L e k a r a t é s e r a r e c o n n u c o m m e b r a n c h e s p o r t i v e e n 1 9 9 7 a u p l u s t ô t . I I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 9 6 . 1 3 o c t o b r e 1 9 9 5 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r : D r e i f u s s N 3 7 9 5 7 1 ) R S 4 1 5 . 3 1 4 8 4 2 1 9 9 5 — 7 7 7l � O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a f o r m a t i o n d e s m a î t r e s d e s p o r t à l ' E c o l e f é d é r a l e d e s p o r t d e M a c o l i n M o d i f i c a t i o n d u 1 8 o c t o b r e 1 9 9 5 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 1 j a n v i e r 1 9 8 9 1 ) c o n c e r n a n t l a f o r m a t i o n d e s m a î t r e s d e s p o r t à l ' É c o l e f é d é r a l e d e s p o r t d e M a c o l i n e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t i c l e p r e m i e r B u t 1 S o n t d i s p e n s é e s , d a n s l e c a d r e d e l a f o r m a t i o n d e s m a î t r e s d e s p o r t , l e s b a s e s n é c e s s a i r e s à l ' e x e r c i c e d e d i f f é r e n t e s p r o f e s s i o n s d a n s l e d o m a i n e d u s p o r t . 2 L a f o r m a t i o n a p o u r o b j e c t i f p r i n c i p a l d ' e n s e i g n e r l e s c o n n a i s s a n c e s r e q u i s e s p o u r t o u t e a c t i v i t é r e l a t i v e à l ' e n s e i g n e m e n t d u s p o r t o u à l a g e s t i o n d a n s l e d o m a i n e d u s p o r t . A r t . 2 D u r é e d u c y c l e d ' é t u d e s L e c y c l e d ' é t u d e s d u r e t r o i s a n s e t i l e s t s a n c t i o n n é p a r u n d i p l ô m e . A r t . 3 , p r e m i è r e p h r a s e L ' a d m i s s i o n a u c y c l e d ' é t u d e s e s t s u b o r d o n n é e à l a r é u s s i t e d ' u n c o n c o u r s d ' e n t r é e o r g a n i s é p a r l ' E c o l e f é d é r a l e d e s p o r t d e M a c o l i n ( E F S M ) . A r t . 4 , t i t r e m é d i a n , 1 " a l . , l e t . b , e t 2 e a l . A d m i s s i o n a u c o n c o u r s d ' e n t r é e 1 P o u r ê t r e a d m i s a u c o n c o u r s d ' e n t r é e , i l f a u t r e m p l i r l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s : b . A v o i r o b t e n u u n e m a t u r i t é p r o f e s s i o n n e l l e o u u n d i p l ô m e d ' u n e é c o l e s e c o n d a i r e s u p é r i e u r e ( à l ' i s s u e d e t r o i s a n s d ' é t u d e s a u m o i n s ) , ê t r e a u b é n é f i c e d % u n e f o r m a t i o n é q u i v a l e n t e o u a v o i r r é u s s i u n e x a m e n p r é l i m i n a i r e p o r t a n t s u r l e s b r a n c h e s d e c u l t u r e g é n é r a l e d e l a m a t u r i t é p r o f e s s i o n n e l l e . 2 L ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e p o r t a n t s u r l e s b r a n c h e s d e c u l t u r e g é n é r a l e d e l a m a t u r i t é p r o f e s s i o n n e l l e t e l q u ' i l e s t p r é v u a u t e r a l i n é a , l e t t r e b , e s t o r g a n i s é p a r 1 ) R S 4 1 5 . 7 5 1995 - 7 9 6 4 8 4 3F o r m a t i o n d e s m a î t r e s d e s p o r t à l ' E c o l e f é d é r a l e d e s p o r t d e M a c o l i n R O 1 9 9 5 l ' E F S M a v a n t l e c o n c o u r s d ' e n t r é e a u c y c l e d ' é t u d e s p r o p r e m e n t d i t . S e u l s s o n t a d m i s l e s c a n d i d a t s a y a n t s u i v i u n e f o r m a t i o n d ' a u m o i n s t r o i s a n s a p r è s l a s c o l a r i t é o b l i g a t o i r e . L e s d é t a i l s d e l ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e s o n t r é g l é s d a n s l ' a n n e x e 1 . T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 5 : S e c t i o n 3 : C o n c o u r s d ' e n t r é e A r t . 5 1 L e c o n c o u r s d ' e n t r é e c o m p r e n d u n e x a m e n d ' e n t r é e e t u n e a p p r é c i a t i o n d e s a p t i t u d e s . 2 L ' e x a m e n d ' e n t r é e s e c o m p o s e d e s p a r t i e s s u i v a n t e s : a . E x a m e n d e l a n g u e ( a l l e m a n d e t / o u f r a n ç a i s e n t a n t q u e l a n g u e [ s ] é t r a n - g è r e [ s ] ) ; b . E x a m e n p r a t i q u e d e s p o r t . 3 L ' a p p r é c i a t i o n d e s a p t i t u d e s p o r t e , d a n s l ' o p t i q u e d e s é t u d e s e t d e l a p r o f e s s i o n e n v i s a g é e s , s u r l ' e x p é r i e n c e s p o r t i v e e t l a m a t u r i t é p e r s o n n e l l e d u c a n d i d a t . 4 L e s p o i n t s e s s e n t i e l s d u c o n c o u r s d ' e n t r é e s o n t r é g l é s d a n s l ' a n n e x e 2 . L ' E F S M f i x e l e s d é t a i l s d a n s u n r è g l e m e n t a d h o c ( a r t . 1 2 , l e t . a ) . A r t . 6 1 L e c y c l e d ' é t u d e s c o m p r e n d u n e f o r m a t i o n d e b a s e d e t r o i s s e m e s t r e s , s u i v i e d ' u n e f o r m a t i o n s p é c i a l i s é e d e t r o i s s e m e s t r e s é g a l e m e n t . 2 S o n t d i s p e n s é e s , d a n s l e c a d r e d e l a f o r m a t i o n d e b a s e , l e s c o n n a i s s a n c e s f o n d a m e n t a l e s d a n s l e s d o m a i n e s d e f o r m a t i o n s u i v a n t s : a . F o r m a t i o n p é d a g o g i q u e e t d i d a c t i q u e ; b . F o r m a t i o n t h é o r i q u e e t p r a t i q u e é l é m e n t a i r e , a y a n t p o u r t h è m e s l e m o u v e - m e n t , l a p e r f o r m a n c e , l a r e n c o n t r e a v e c l e p a r t e n a i r e e t l a r e n c o n t r e a v e c l a n a t u r e d a n s l e c a d r e d u s p o r t ; c . F o r m a t i o n s p o r t i v e , d a n s l e s d i s c i p l i n e s s u i v a n t e s : a l p i n i s m e , a t h l é t i s m e , a v i r o n , b a d m i n t o n , b a s k e t b a l l , c a n o ë - k a y a k , c o u r s e d ' o r i e n t a t i o n , c y c l i s m e , e x c u r s i o n s à s k i , e x c u r s i o n s e t p l e i n a i r , f o o t b a l l , g y m n a s t i q u e a u x a g r è s , g y m n a s t i q u e e t d a n s e , h a n d b a l l , h o c k e y s u r g l a c e , j u d o , n a t a t i o n , p a t i n a g e , p l a n c h e à v o i l e , p l o n g e o n , s k i , s k i d e f o n d , s n o w b o a r d , s q u a s h , t e n n i s , t e n n i s d e t a b l e , t i r à l ' a r c , v o i l e , v o l l e y b a l l e t , a u b e s o i n , d a n s d ' a u t r e s d i s c i p l i n e s ; d . F o r m a t i o n g é n é r a l e , d i s p e n s é e s o u s l a f o r m e d e s é m i n a i r e s . 3 L a f o r m a t i o n s p é c i a l i s é e p o u r s u i t l a f o r m a t i o n d e b a s e d a n s l e s d o m a i n e s d e f o r m a t i o n é n u m é r é s a u 2 e a l i n é a , l e t t r e s a , c e t d , e t p r é v o i t , d a n s l e c a d r e d e l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e , u n e s p é c i a l i s a t i o n d a n s a u m o i n s t r o i s o p t i o n s p r o f e s - s i o n n e l l e s . C e s o p t i o n s c o m p r e n n e n t : l e s p o r t à l ' é c o l e e t d a n s l e s é c o l e s p r o f e s s i o n n e l l e s , l e s p o r t d e l o i s i r s e t f i t n e s s , l ' a c t i v i t é p h y s i q u e a d a p t é e ( A P A ) , u n e f o r m a t i o n d ' e n s e i g n a n t s p é c i f i q u e à u n s p o r t , l e s p o r t d e h a u t n i v e a u , l e 4 8 4 4 �F o r m a t i o n d e s m a î t r e s d e s p o r t à l ' É c o l e f é d é r a l e d e s p o r t d e M a c o l i n R O 1 9 9 5 m a r k e t i n g , l a g e s t i o n d ' e n t r e p r i s e e t d u p e r s o n n e l , a i n s i q u e l ' i n f o r m a t i q u e e t l ' o r g a n i s a t i o n d a n s l e d o m a i n e d u s p o r t . 4 L ' E F S M f i x e l e s d é t a i l s d a n s u n r è g l e m e n t d ' é t u d e s ( a r t . 1 2 , l e t . b ) . A r t . 7 , l e r a L 1 P e n d a n t s a f o r m a t i o n , l ' é t u d i a n t a l a p o s s i b i l i t é d e v i v r e e n i n t e r n a t à L E F S M . T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 8 : S e c t i o n 6 : P r o m o t i o n , e x a m e n i n t e r m é d i a i r e e t o b t e n t i o n d u d i p l ô m e A r t . 8 P r o m o t i o n e t e x a m e n i n t e r m é d i a i r e 1 A u t e r m e d e l a f o r m a t i o n d e b a s e d e t r o i s s e m e s t r e s , l a c o n f é r e n c e d u c y c l e d ' é t u d e s ( a r t . 1 3 ) d é c i d e d e l a p r o m o t i o n d e l ' é t u d i a n t à l a f o r m a t i o n s p é c i a l i s é e . L ' a p p r é c i a t i o n e s t f o n d é e s u r l e s n o t e s d ' e x p é r i e n c e e t l e s e x a m e n s p a s s é s d a n s l e s d o m a i n e s d e f o r m a t i o n p r é v u s à l ' a r t i c l e 6 , 2 e a l i n é a . 2 T o u t é t u d i a n t i n s u f f i s a n t d a n s u n d e c e s d o m a i n e s d e f o r m a t i o n e s t r e n v o y é d ' o f f i c e d u c y c l e d ' é t u d e s . 3 L ' é t u d i a n t p r o m u e t a y a n t a c h e v é u n e f o r m a t i o n d ' e n s e i g n a n t s p é c i f i q u e à u n s p o r t ( i n s t r u c t e u r , e t c . ) a u m o m e n t d e l a p r o m o t i o n o b t i e n t d e l E F S M l e b r e v e t d e s p é c i a l i s a t i o n c o r r e s p o n d a n t . A r t . 9 , 1 e r e t 3 e a l . 1 L e s a p p r é c i a t i o n s e t l e s e x a m e n s f i n a u x d a n s l e s d o m a i n e s d e f o r m a t i o n p r é v u s à l ' a r t i c l e 6 , l e t t r e s a , c e t d , a i n s i q u e d a n s l e d o m a i n e d e l a f o r m a t i o n p r o f e s - s i o n n e l l e , o n t l i e u p e n d a n t e t à l a f i n d e l a f o r m a t i o n s p é c i a l i s é e . 3 L ' e x a m e n e s t r é u s s i l o r s q u e l ' é t u d i a n t s a t i s f a i t a u x e x i g e n c e s d a n s t o u s l e s d o m a i n e s d e f o r m a t i o n . A r t . 1 0 E x i g e n c e s L e s e x i g e n c e s à s a t i s f a i r e p o u r l a p r o m o t i o n e t l ' o b t e n t i o n d u d i p l ô m e s o n t f i x é e s d a n s l ' a n n e x e 3 . L ' E F S M f i x e l e s d é t a i l s d a n s u n r è g l e m e n t d ' e x a m e n ( a r t . 1 2 , l e t . d ) . A r t . 1 1 L ' é t u d i a n t q u i r é u s s i t l ' e x a m e n d e d i p l ô m e o b t i e n t l e d i p l ô m e d e m a î t r e d e s p o r t E F S M . A r t . 1 3 , l e t a L , d e u x i è m e p h r a s e , e t 2 e a l . 1 . . . C e l l e - c i e s t c o m p o s é e d u c h e f d e l a d i v i s i o n d e l a f o r m a t i o n ( p r é s i d e n t ) , d u r e s p o n s a b l e d u c y c l e e t d e s o n s u p p l é a n t , d u c o r p s e n s e i g n a n t d e l a d i v i s i o n d e l a 4 8 4 5F o r m a t i o n d e s m a î t r e s d e s p o r t à l ' E c o l e f é d é r a l e d e s p o r t d e M a c o l i n R O 1 9 9 5 f o r m a t i o n , d ' u n r e p r é s e n t a n t d e l ' I n s t i t u t d e s s c i e n c e s d u s p o r t d e l ' E F S M , d ' u n r e p r é s e n t a n t d e l ' A s s o c i a t i o n d e s m a î t r e s d e s p o r t d i p l ô m é s d e l ' E F S M e t d u s e c r é t a i r e d e l a d i v i s i o n d e l a f o r m a t i o n . 2 A u b e s o i n , d ' a u t r e s e n s e i g n a n t s d u c y c l e d ' é t u d e s p e u v e n t ê t r e c o n s u l t é s l o r s d e l a c o n f é r e n c e d u c y c l e d ' é t u d e s . A r t . 1 4 L e c h e f d u s e c t e u r d e l a f o r m a t i o n d e s m a î t r e s d e s p o r t é l a b o r e l e r è g l e m e n t d u c y c l e d ' é t u d e s , p r é p a r e l e s s é a n c e s d e l a c o n f é r e n c e d u c y c l e , p l a n i f i e e t d i r i g e l e c y c l e d ' é t u d e s . T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 1 5 : S e c t i o n 8 : S p o r t i f s d ' é l i t e A r t . 1 5 R è g l e s p a r t i c u l i è r e s 1 L ' E F S M p e u t f a c i l i t e r l ' a c c è s d ' u n s p o r t i f d ' é l i t e r e c o n n u à l a f o r m a t i o n d e m a î t r e d e s p o r t . 2 D e s d é r o g a t i o n s p e u v e n t ê t r e a c c o r d é e s p o u r l e s p o i n t s s u i v a n t s : a . A d m i s s i o n f o n d é e s u r u n e x a m e n d ' e n t r é e a d a p t é a u x c a s p a r t i c u l i e r s s i l e c a n d i d a t s a t i s f a i t p a r a i l l e u r s a u x e x i g e n c e s p o s é e s a u x a u t r e s c a n d i d a t s e n c e q u i c o n c e r n e l e s b r a n c h e s d e c u l t u r e g é n é r a l e d e l a m a t u r i t é p r o f e s s i o n n e l l e ; b . R é p a r t i t i o n d e s é t u d e s s u r u n e p é r i o d e d e s i x a n s a u m a x i m u m ; c . D i s p e n s e d e c e r t a i n e s b r a n c h e s c o m p r i s e s d a n s l a f o r m a t i o n d u s p o r t i f d ' é l i t e . A r t . 1 6 , 2 e a l . 2 L e s p o r t i f d ' é l i t e q u i r é u s s i t l ' e x a m e n d e d i p l ô m e o b t i e n t l e d i p l ô m e d e m a î t r e d e s p o r t E F S M . A r t . 1 8 , l e ' a l . 1 L e s t a x e s c o n c e r n a n t l e s é t u d e s , l e l o g e m e n t , l a n o u r r i t u r e , l e s e x a m e n s e t l e s a u t r e s p r e s t a t i o n s d e l ' E F S M s o n t f i x é e s d a n s l ' o r d o n n a n c e d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r d u . . . 1 ) r é g i s s a n t l e s é m o l u m e n t s d e l ' E c o l e f é d é r a l e d e s p o r t . 1 � R S . . . ; R O . . . 4 8 4 6 �F o r m a t i o n d e s m a î t r e s d e s p o r t à l ' É c o l e f é d é r a l e d e s p o r t d e M a c o l i n R O 1 9 9 5 A r t . 1 9 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s t L ' é t u d i a n t q u i s u i t l e c y c l e d ' é t u d e s a u m o m e n t d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e s t s o u m i s à l ' a n c i e n d r o i t . 2 L ' E F S M p r o p o s e u n e f o r m a t i o n c o m p l é m e n t a i r e p e n d a n t l ' a n n é e d ' é t u d e s 1 9 9 5 / 1 9 9 6 a u x p e r s o n n e s a y a n t a c h e v é l e c y c l e d ' é t u d e s e n d e u x a n s e n v e r t u d e l ' a n c i e n d r o i t . 3 L ' a n n e x e 4 é n o n c e l e s c o n d i t i o n s p e r m e t t a n t a u x p e r s o n n e s a y a n t a c h e v é l e c y c l e d ' é t u d e s e n d e u x a n s e n v e r t u d e l ' a n c i e n d r o i t d ' o b t e n i r l e d i p l ô m e c o n f o r m é - m e n t à l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 4 L ' E F S M p e u t , p e n d a n t l e p r e m i e r c y c l e d ' é t u d e s d e t r o i s a n s e t a v e c L ' a c c o r d d e s é t u d i a n t s c o n c e r n é s , s u p p r i m e r , f u s i o n n e r o u c r é e r d e s o p t i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 , 3 C a l i n é a . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r n o v e m b r e 1 9 9 5 . 1 8 o c t o b r e 1 9 9 5 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r : D r e i f u s s N 3 7 9 5 9 4 8 4 7F o r m a t i o n d e s m a î t r e s d e s p o r t à l ' E c o l e f é d é r a l e d e s p o r t d e M a c o l i n R O 1 9 9 5 A n n e x e 1 ( a r t . 4 , 2 e a l . ) E x a m e n p r é l i m i n a i r e p o r t a n t sur l e s b r a n c h e s d e c u l t u r e g é n é r a l e d e l a m a t u r i t é professionnelle 1 B u t C e t e x a m e n p e r m e t d e s ' a s s u r e r q u e l e s c a n d i d a t s o n t l e s m ê m e s c o n n a i s - s a n c e s e n m a t i è r e d e c u l t u r e g é n é r a l e q u e l e s p e r s o n n e s a u b é n é f i c e d ' u n e m a t u r i t é p r o f e s s i o n n e l l e . 2 B r a n c h e s d ' e x a m e n 2 . 1 L ' e x a m e n p o r t e s u r l e s b r a n c h e s s u i v a n t e s : l a l a n g u e m a t e r n e l l e , u n e d e u x i è m e l a n g u e n a t i o n a l e ( a l l e m a n d o u f r a n ç a i s ) , l e s m a t h é m a t i q u e s ( a l - g è b r e e t g é o m é t r i e ) , l e d r o i t e t l ' é c o n o m i e , e t a u c h o i x l a p h y s i q u e o u l ' h i s t o i r e e t l ' é d u c a t i o n c i v i q u e . 2 . 2 L e s é p r e u v e s s o n t é c r i t e s , l ' e x a m e n d e l a d e u x i è m e l a n g u e n a t i o n a l e é t a n t é g a l e m e n t o r a l . 2 . 3 L a m a t i è r e s o u m i s e à e x a m e n e s t é t a b l i e s e l o n l e s p r o g r a m m e s - c a d r e s é d i c t é s p a r l ' O F I A M T p o u r l a p r é p a r a t i o n à l a m a t u r i t é p r o f e s s i o n n e l l e . S i l e s e x i g e n c e s v a r i e n t s e l o n l e s t y p e s d e m a t u r i t é , l ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e s e f o n d e r a s u r l e p l u s b a s n i v e a u r e q u i s . 3 C o n d i t i o n s d e r é u s s i t e d e l ' e x a m e n 3 . 1 L ' e x a m e n e s t r é u s s i l o r s q u e : a . l a m o y e n n e g é n é r a l e e s t s u f f i s a n t e ; b . l a n o t e o b t e n u e p o u r l ' e x a m e n d e l a n g u e m a t e r n e l l e e s t s u f f i s a n t e ; c . i l n ' y a p a s p l u s d e d e u x n o t e s i n f é r i e u r e s à 4 ; e t d . q u ' a u c u n e n o t e n ' e s t i n f é r i e u r e à 3 . 3 . 2 L ' é c h e l l e d e s n o t e s s ' é t e n d d e 1 à 6 , 4 é t a n t l a m o y e n n e . 4 O r g a n i s a t i o n L ' E F S M p e u t o r g a n i s e r e l l e - m ê m e l ' e x a m e n a v e c l a c o l l a b o r a t i o n d ' e x p e r t s p r o v e n a n t d ' é c o l e s p r o f e s s i o n n e l l e s , o u e n c h a r g e r d e s é c o l e s r e c o n n u e s p a r l ' E t a t . N 3 7 9 5 9 4 8 4 8F o r m a t i o n d e s m a î t r e s d e s p o r t à l ' E c o l e f é d é r a l e d e s p o r t d e M a c o l i n R O 1 9 9 5 A n n e x e 2 ( a r t . 5 , 4 e a l . ) C o n c o u r s d ' e n t r é e a u c y c l e d ' é t u d e s d e l ' E F S M 1 B u t 1 . 1 L e c o n c o u r s d ' e n t r é e p e r m e t d ' é t a b l i r l e s c a p a c i t é s s p o r t i v e s d e s c a n d i d a t s a i n s i q u e l e u r a p t i t u d e à e n s e i g n e r l e s p o r t . 2 S t r u c t u r e 2 . 1 L e c o n c o u r s d ' e n t r é e c o m p r e n d d e u x p a r t i e s : a . u n e x a m e n p r a t i q u e d e s p o r t e t u n e x a m e n d e l a n g u e ( a l l e m a n d e t / o u f r a n ç a i s e n t a n t q u e l a n g u e [ s ] é t r a n g è r e [ s ] ) ; b . u n e a p p r é c i a t i o n d e s a p t i t u d e s . 2 . 2 L e c a n d i d a t q u i n ' a p a s r é u s s i l ' e x a m e n p r a t i q u e d e s p o r t n i l ' e x a m e n d e l a n g u e é t r a n g è r e o u q u i n e p e u t ê t r e a d m i s e n r a i s o n d u c h i f f r e 5 . 2 n e p o u r r a a c c é d e r à l ' a p p r é c i a t i o n d e s a p t i t u d e s . 3 E x a m e n p r a t i q u e d e s p o r t 3 . 1 L ' e x a m e n p r a t i q u e c o m p r e n d l e s b r a n c h e s s u i v a n t e s : g y m n a s t i q u e a u x a g r è s , a t h l é t i s m e , c o u r s e d ' e n d u r a n c e / c r o s s - c o u n t r y , n a t a t i o n e t p l o n g e o n , j e u x , g y m n a s t i q u e e t d a n s e , a i n s i q u ' u n e c o u r s e d ' o b s t a c l e s . L ' e x a m e n t e s t e l a c o n d i t i o n p h y s i q u e , l e s q u a l i t é s d e c o o r d i n a t i o n e t l e s h a b i l e t é s s p o r t i v e s d u c a n d i d a t . 3 . 2 L ' e x a m e n e s t r é u s s i l o r s q u e l e c a n d i d a t a o b t e n u 2 8 p o i n t s s u r u n m a x i m u n d e 4 2 e t q u ' i l n ' a p a s p l u s d e t r o i s n o t e s i n s u f f i s a n t e s . 4 A p p r é c i a t i o n d e s a p t i t u d e s 4 . 1 L ' a p p r é c i a t i o n d e s a p t i t u d e s s ' e f f e c t u e s o u s f o r m e d ' e n t r e t i e n s e t d e t e s t s , e t à l ' a i d e d e q u e s t i o n n a i r e s p o r t a n t s u r l ' e x p é r i e n c e s p o r t i v e e t p r o f e s s i o n n e l l e d u c a n d i d a t . 4 . 2 L e c a n d i d a t e s t s o u m i s à u n e x a m e n m é d i c a l p e r m e t t a n t d ' é t a b l i r s ' i l e s t a p t e à s u i v r e l a f o r m a t i o n d e m a î t r e d e s p o r t . 4 . 3 L e s a p t i t u d e s d u c a n d i d a t c o n f o r m é m e n t a u c h i f f r e 4 . 1 f o n t l ' o b j e t d ' u n e é v a l u a t i o n e t s o n t p r i s e s e n c o m p t e d a n s s o n t o t a l f i n a l , c o n f o r m é m e n t a u c h i f f r e 5 . 5 P o n d é r a t i o n d e s d i f f é r e n t e s p a r t i e s d u c o n c o u r s d ' e n t r é e e t s é l e c t i o n 5 . 1 L e t o t a l f i n a l d u c a n d i d a t e s t p o n d é r é d e l a m a n i è r e s u i v a n t e : p o u r c e n t a a . E x a m e n p r a t i q u e d e s p o r t 6 0 a b . E x a m e n d e l a n g u e é t r a n g è r e 1 0 b . A p p r é c i a t i o n d e s a p t i t u d e s 3 0 4 8 4 9F o r m a t i o n d e s m a î t r e s d e s p o r t à l ' E c o l e f é d é r a l e d e s p o r t d e M a c o l i n R O 1 9 9 5 I l p e r m e t d ' é t a b l i r u n c l a s s e m e n t e t d e p r o c é d e r à l a s é l e c t i o n f i n a l e d e s c a n d i d a t s . 5 . 2 S i l e n o m b r e d e s c a n d i d a t s q u i r é u s s i s s e n t l e c o n c o u r s d ' e n t r é e e s t s u p é r i e u r à l a c a p a c i t é d ' a c c u e i l d u c y c l e d ' é t u d e s , l e s c a n d i d a t s a d m i s s e r o n t r e t e n u s s u r l a b a s e d u c l a s s e m e n t f i n a l . 6 R é s u l t a t s L e c a n d i d a t e s t i n f o r m é p a r é c r i t d e s r é s u l t a t s a u p l u s t a r d d e u x s e m a i n e s a p r è s l a f i n d u c o n c o u r s d ' e n t r é e . 7 A u t o r i s a t i o n d e s e r e p r é s e n t e r a u c o n c o u r s d ' e n t r é e L e c a n d i d a t q u i a é c h o u é e s t a u t o r i s é à s e r e p r é s e n t e r u n e s e u l e f o i s à u n c o n c o u r s d ' e n t r é e u l t é r i e u r . I l d e v r a r e p a s s e r l e c o n c o u r s d a n s s o n i n t é g r a - l i t é . N 3 7 9 5 9 4 8 5 0F o r m a t i o n d e s m a î t r e s d e s p o r t à l ' E c o l e f é d é r a l e d e s p o r t d e M a c o l i n R O 1 9 9 5 A n n e x e 3 ( a r t . 1 0 ) P r o m o t i o n e t o b t e n t i o n d u d i p l ô m e i P r o m o t i o n 1 . 1 T o u t e s l e s b r a n c h e s e n s e i g n é e s f o n t l ' o b j e t d ' u n e é v a l u a t i o n à l a f i n d u 3 e s e m e s t r e . C e t t e é v a l u a t i o n p e u t p r e n d r e e n c o m p t e l e s n o t e s e t l e s q u a l i f i - c a t i o n s « s u f f i s a n t » o u « i n s u f f i s a n t » o b t e n u e s a u c o u r s d e s t r o i s p r e m i e r s s e m e s t r e s . C e s n o t e s e t q u a l i f i c a t i o n s s o n t p o n d é r é e s e n f o n c t i o n d u r a p p o r t e n t r e l a m a t i è r e e n s e i g n é e p e n d a n t l e s e m e s t r e e t l ' e n s e m b l e d u p r o g r a m m e d a n s l a b r a n c h e c o n c e r n é e . 1 . 2 E s t p r o m u l ' é t u d i a n t q u i : a . a o b t e n u l a m o y e n n e d a n s t o u s l e s d o m a i n e s d e f o r m a t i o n ; b . a o b t e n u l a m o y e n n e d a n s t o u t e s l e s b r a n c h e s d e l a f o r m a t i o n d e b a s e t h é o r i q u e e t p r a t i q u e é l é m e n t a i r e , t e l l e q u ' e l l e e s t p r é v u e à l ' a r t i c l e 6 , 2 e a l i n é a . 1 . 3 S i l ' u n e d e s n o t e s r e q u i s e s a u c h i f f r e 1 . 2 e s t i n s u f f i s a n t e , l ' é t u d i a n t e s t p r o m u s o u s r é s e r v e d e r é u s s i r u n e x a m e n d e r a t t r a p a g e d a n s l a o u l e s b r a n c h e ( s ) c o n c e r n é e ( s ) . 1 . 4 U n é t u d i a n t q u i a p l u s d e t r o i s n o t e s i n s u f f i s a n t e s n ' e s t p a s a u t o r i s é à p a s s e r u n e x a m e n d e r a t t r a p a g e e t e s t r e n v o y é d ' o f f i c e d u c y c l e d ' é t u d e s . 1 . 5 L ' é c h e l l e d e s n o t e s s ' é t e n d d e 1 à 6 , 4 é t a n t l a m o y e n n e . 2 O b t e n t i o n d u d i p l ô m e 2 . 1 T o u t e s l e s b r a n c h e s e n s e i g n é e s f o n t l ' o b j e t d ' u n e é v a l u a t i o n f i n a l e . P o u r l e s b r a n c h e s q u i n e s o n t p a s e n s e i g n é e s a p r è s l a p r o m o t i o n , c ' e s t l a n o t e o b t e n u e l o r s d e l a p r o m o t i o n q u i e s t p r i s e e n c o m p t e . 2 . 2 L ' é t u d i a n t o b t i e n t l e d i p l ô m e l o r s q u e : a . l a m o y e n n e d e s n o t e s e s t s u f f i s a n t e d a n s t o u s l e s d o m a i n e s d e f o r m a - t i o n ; b . p a s p l u s d ' u n e n o t e n ' e s t i n s u f f i s a n t e d a n s l e d o m a i n e d e l a f o r m a t i o n p é d a g o g i q u e e t d i d a c t i q u e ; c . l e s q u a l i f i c a t i o n s o b t e n u e s d a n s l e d o m a i n e d e l a f o r m a t i o n p r o f e s - s i o n n e l l e , l o r s d e s s é m i n a i r e s d e f o r m a t i o n g é n é r a l e e t p o u r l e t r a v a i l d e d i p l ô m e s o n t s u f f i s a n t e s ; d . l e s e x e r c i c e s e t s t a g e s p é d a g o g i q u e s o n t é t é j u g é s s a t i s f a i s a n t s . 3 E x a m e n s d e r a t t r a p a g e p o u r l a p r o m o t i o n e t p o u r l ' o b t e n t i o n d u d i p l ô m e 3 . 1 L ' é t u d i a n t q u i n'a p a s o b t e n u u n e n o t e s u f f i s a n t e d a n s u n e b r a n c h e d é t e r m i - n a n t e p o u r l a p r o m o t i o n o u p o u r l ' o b t e n t i o n d u d i p l ô m e d o i t p a s s e r u n e x a m e n d e r a t t r a p a g e . C e t e x a m e n n e p e u t ê t r e p a s s é q u ' u n e s e u l e f o i s . 4 8 5 1F o r m a t i o n d e s m a î t r e s d e s p o r t à l ' E c o l e f é d é r a l e d e s p o r t d e M a c o l i n R O 1 9 9 5 3 . 2 L ' e x a m e n d e r a t t r a p a g e e s t s a n c t i o n n é a u m i e u x d e la n o t e 4 o u d e l a q u a l i f i c a t i o n «suffisant». 3 . 3 U n e x a m e n d e r a t t r a p a g e p o u r l ' o b t e n t i o n d u d i p l ô m e d o i t ê t r e p a s s é d a n s l e s t r o i s ans q u i s u i v e n t la f i n des é t u d e s . N 3 7 9 5 9 4 8 5 2F o r m a t i o n d e s m a î t r e s d e s p o r t à l ' E c o l e f é d é r a l e d e s p o r t d e M a c o l i n R O 1 9 9 5 A n n e x e 4 ( a r t . 1 9 , 3 e a l . ) C o n d i t i o n s r é g i s s a n t l ' o b t e n t i o n d u d i p l ô m e c o n f o r m é m e n t a u x n o u v e l l e s d i s p o s i t i o n s p o u r l e s t i t u l a i r e s d u d i p l ô m e e n v e r t u d e l ' a n c i e n d r o i t — F o r m a t i o n c o m p l é m e n t a i r e 1 P r i n c i p e L e s p e r s o n n e s a y a n t a c h e v é l e c y c l e d ' é t u d e s e n d e u x a n s c o n f o r m é m e n t à l ' a n c i e n d r o i t p e u v e n t o b t e n i r l e n o u v e a u d i p l ô m e a u x c o n d i t i o n s p r é v u e s a u c h i f f r e 2 . 2 A d m i s s i o n à l a f o r m a t i o n c o m p l é m e n t a i r e E s t a d m i s à s u i v r e l a f o r m a t i o n c o m p l é m e n t a i r e c e l u i q u i : a . a o b t e n u s o n d i p l ô m e a v e c u n e m o y e n n e d e 5 a u m i n i m u m e t a e x e r c é p e n d a n t d e u x a n s a u m o i n s u n e a c t i v i t é d a n s l e d o m a i n e d u s p o r t ; b . c o m p t e , s ' i l a a c h e v é s e s é t u d e s e n t r e 1 9 8 9 e t 1 9 9 5 , a u m o i n s t r o i s o p t i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s p a r m i s e s b r a n c h e s d ' e x a m e n . 3 F o r m a t i o n c o m p l é m e n t a i r e 3 . 1 L a f o r m a t i o n c o m p l é m e n t a i r e p e u t ê t r e s u i v i e d a n s l e c a d r e d e l a f o r m a t i o n s p é c i a l i s é e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 , 3 e a l i n é a . S o n t r e c o n n u e s c o m m e é q u i v a l e n c e s l e s f o r m a t i o n s p r o p o s a n t u n p r o g r a m m e s e m b l a b l e e t d i s p e n - s é e s p a r l ' E F S M o u p a r l e s u n i v e r s i t é s , o u e n c o r e l ' a n n é e p o s t - d i p l ô m e d e t r a n s i t i o n 1 9 9 5 / 1 9 9 6 . 3 . 2 L a f o r m a t i o n c o m p l é m e n t a i r e c o m p r e n d : a . u n e x a m e n d e p é d a g o g i e o u d e d i d a c t i q u e t e l q u ' i l e s t p r é v u à l a f i n d e l a f o r m a t i o n s p é c i a l i s é e , a u c h o i x ; b . t r o i s d i s c i p l i n e s s p o r t i v e s o b l i g a t o i r e s o u à o p t i o n , a u c h o i x ; c . t r o i s o p t i o n s p r o f e s s i o n n e l l l e s c o n f o r m é m e n t a u x n o u v e l l e s d i s p o s i - t i o n s e n v i g u e u r ; d . l e s s é m i n a i r e s d e f o r m a t i o n g é n é r a l e s u i v i s d a n s l e c a d r e d u t r a v a i l d e d i p l ô m e . 4 C o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l ' o b t e n t i o n d u d i p l ô m e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s e n v i g u e u r 4 . 1 L e s n o t e s e t l e s q u a l i f i c a t i o n s p o u r l e s b r a n c h e s p r é v u e s a u c h i f f r e 3 . 2 d o i v e n t ê t r e s u f f i s a n t e s . 4 . 2 L a p e r s o n n e q u i s u i t l a f o r m a t i o n c o m p l é m e n t a i r e d o i t é g a l e m e n t p r é s e n t e r u n t r a v a i l d e d i p l ô m e , q u i d o i t o b t e n i r l a n o t e 5 a u m i n i m u m . C e t r a v a i l p e u t s e f o n d e r s u r c e l u i q u ' e l l e a v a i t p r é s e n t é à l a f i n d e s o n c y c l e d ' é t u d e s . 4 8 5 3F o r m a t i o n d e s m a î t r e s d e s p o r t à l ' E c o l e f é d é r a l e d e s p o r t d e Macolin R O 1 9 9 5 5 . R e m i s e d u d i p l ô m e 5 . 1 L e d i p l ô m e e s t r e m i s à l a f i n d u c y c l e d ' é t u d e s c o r r e s p o n d a n t , p o u r l a p r e m i è r e f o i s e n 1 9 9 9 . 5 . 2 L a p e r s o n n e q u i suit l a f o r m a t i o n c o m p l é m e n t a i r e o b t i e n t l e m ê m e d i p l ô m e q u ' u n é t u d i a n t r é g u l i e r d u c y c l e d ' é t u d e s . N 3 7 9 5 9 4 8 5 4 � . �O r d o n n a n c e s u r l e r é g i m e d u r e v e r s M o d i f i c a t i o n d u 2 6 o c t o b r e 1 9 9 5 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e : I L e t a r i f d e s m a r c h a n d i s e s r e v e r s a l e s a n n e x é à l ' o r d o n n a n c e d u 5 n o v e m b r e 1 9 8 7 1 ) s u r l e r é g i m e d u r e v e r s e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : 1 . C r é a t i o n d e n o u v e a u x a l l é g e m e n t s d o u a n i e r s N ° d u t a r i f D é s i g n a t i o n E m p l o i T a u x d e f a v e u r d e l a m a r c h a n d i s e f r . p a r p i è c e 0 1 0 3 . 1 0 9 0 A n i m a u x d e l ' e s p è c e P o u r l a r e c h e r c h e o u d e s b u t s m é d i - 0 1 0 3 . 9 1 9 0 p o r c i n e , v i v a n t s e a u x 1 0 . - 2 . M o d i f i c a t i o n d e t a u x d e d r o i t N ° d u t a r i f T a u x a c t u e l : R e m p l a c e r p a r : 1 0 0 7 . 0 0 2 9 1 4 . 5 0 1 3 . - 1 0 0 8 . 9 0 2 9 1 5 . — 1 3 . — I I E n t r e n t e n v i g u e u r : a . l a m o d i f i c a t i o n s e l o n l e c h i f f r e I / 1 r é t r o a c t i v e m e n t a u 1 " j u i l l e t 1 9 9 5 ; b . l a m o d i f i c a t i o n des t a u x s e l o n l e c h i f f r e I / 2 l e l e r n o v e m b r e 1 9 9 5 . 2 6 o c t o b r e 1 9 9 5 D é p a r t e m e n t f é d é r a l des f i n a n c e s : Stich N 3 7 9 6 0 1 ) R S 6 3 1 . 1 4 6 . 3 1 1 9 9 5 — 8 2 8 4 8 5 5O r d o n n a n c e s u r l a c o m p e n s a t i o n d e s p e r t e s s u b i e s dans l ' u t i l i s a t i o n d e l a f o r c e h y d r a u l i q u e ( O C F H ) d u 2 5 o c t o b r e 1 9 9 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 2 2 , 3 e à 5 e a l i n é a s , d e la l o i f é d é r a l e d u 2 2 d é c e m b r e 1 9 1 6 1 ) s u r l ' u t i l i s a t i o n des f o r c e s h y d r a u l i q u e s ( L F H ) , a r r ê t e : S e c t i o n p r e m i è r e : B u t A r t i c l e p r e m i e r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r è g l e l e v e r s e m e n t d ' i n d e m n i t é s d e s t i n é e s à c o m p e n s e r d e s p e r t e s s u b s t a n t i e l l e s s u b i e s p a r u n e c o l l e c t i v i t é d a n s l ' u t i l i s a t i o n des f o r c e s h y d r a u l i q u e s à l a suite d e l a c o n s e r v a t i o n e t d e la m i s e s o u s p r o t e c t i o n d ' u n site d ' i m p o r t a n c e n a t i o n a l e . S e c t i o n 2 : C o n d i t i o n s p r é s i d a n t à l ' o c t r o i d ' i n d e m n i t é s A r t . 2 C o l l e c t i v i t é a y a n t d r o i t A d r o i t à u n e i n d e m n i t é c o m p e n s a t o i r e l a c o l l e c t i v i t é qui s u b i t des p e r t e s e n r a p p o r t a v e c l e s r e d e v a n c e s h y d r a u l i q u e s a n n u e l l e s . A r t . 3 S i t e d i g n e d ' ê t r e p r o t é g é 1 E s t r é p u t é d i g n e d ' ê t r e p r o t é g é u n s i t e q u i a u n e i m p o r t a n c e n a t i o n a l e a u s e n s d e l a l o i f é d é r a l e d u l e r j u i l l e t 1 9 6 6 2 ) s u r l a p r o t e c t i o n d e l a n a t u r e e t d u p a y s a g e ( L P N ) . 2 I l n ' e s t p a s n é c e s s a i r e q u e l e s i t e s o i t d é j à r é p e r t o r i é d a n s u n i n v e n t a i r e f é d é r a l . A r t . 4 P o s s i b i l i t é t e c h n i q u e e t é c o n o m i q u e d ' u t i l i s e r l a f o r c e h y d r a u l i q u e 1 L a c o l l e c t i v i t é a y a n t d r o i t d o i t r e n d r e v r a i s e m b l a b l e q u ' i l e s t p o s s i b l e d ' u t i l i s e r la f o r c e h y d r a u l i q u e s u r l e s p l a n s t e c h n i q u e , é c o n o m i q u e e t j u r i d i q u e . R S 7 2 1 . 8 2 1 1 ) R S 7 2 1 . 8 0 2 ) R S 4 5 1 4 8 5 6 1 9 9 5 — 7 6 8C o m p e n s a t i o n d e s p e r t e s s u b i e s d a n s l ' u t i l i s a t i o n d e l a f o r c e h y d r a u l i q u e R O 1 9 9 5 2 L e d é b i t r é s i d u e l e s t d é t e r m i n é c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 1 , l e z a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 4 j a n v i e r 1 9 9 1 1 ) s u r l a p r o t e c t i o n d e s e a u x . 3 L a f a i s a b i l i t é d e l ' u t i l i s a t i o n e s t a p p r é c i é e e n f o n c t i o n d e s c o n d i t i o n s r é g n a n t a u m o m e n t o ù l a d e m a n d e e s t d é p o s é e . 4 L a p r o t e c t i o n d e b i o t o p e s e t d e p a y s a g e s d ' i m p o r t a n c e n a t i o n a l e s e l o n l a L P N n ' e x c l u t p a s l e s i n d e m n i t é s c o m p e n s a t o i r e s , d a n s l a m e s u r e o ù c e t t e p r o t e c t i o n n ' e s t p a s e n t r é e e n v i g u e u r p l u s d e c i n q a n s a v a n t l e d é p ô t d e l a d e m a n d e . A r t . 5 M i s e s o u s p r o t e c t i o n 1 L a c o l l e c t i v i t é a y a n t d r o i t v e i l l e à c e q u ' u n p a y s a g e d i g n e d e p r o t e c t i o n b é n é f i c i e r é e l l e m e n t d e c e l l e c i . 2 L a m i s e s o u s p r o t e c t i o n d o i t ê t r e i l l i m i t é e d a n s l e t e m p s e t p r e n d r e l ' u n e d e s f o r m e s c o n t r a i g n a n t e s p o u r l a p r o p r i é t é f o n c i è r e p r é v u e s p a r l e d r o i t s u r l a p r o t e c t i o n d e l a n a t u r e e t d u p a y s a g e o u s u r l ' a m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e ; e l l e i n t e r d i r a t o u t e s l e s i n t e r v e n t i o n s q u i p e u v e n t n u i r e à l a v a l e u r d u s i t e . S e c t i o n 3 : D é t e r m i n a t i o n e t f i x a t i o n d e s i n d e m n i t é s c o m p e n s a t o i r e s A r t . 6 D é t e r m i n a t i o n d e l a p e r t e 1 S o n t p r i s e n c o m p t e p o u r d é t e r m i n e r l a p e r t e : a . l a r e d e v a n c e h y d r a u l i q u e a n n u e l l e p e r d u e ; b . u n f o r f a i t p o u r l a n o n - p e r c e p t i o n d e s a u t r e s p r e s t a t i o n s , s ' é l e v a n t à 5 0 p o u r c e n t d e l a r e d e v a n c e h y d r a u l i q u e a n n u e l l e p e r d u e ; c . l a p r o b a b i l i t é d e r é a l i s e r l ' o u v r a g e d u p o i n t d e v u e é c o n o m i q u e . 2 L ' a n n e x e f a i t f o i p o u r d é t e r m i n e r l a p e r t e . A r t . 7 D é t e r m i n a t i o n d e s i n d e m n i t é s c o m p e n s a t o i r e s 1 L e m o n t a n t d e s i n d e m n i t é s c o m p e n s a t o i r e s d é p e n d d e l a c a p a c i t é f i n a n c i è r e d e l a c o l l e c t i v i t é a y a n t d r o i t . 2 P o u r l e s c a n t o n s , i l s e s i t u e e n t r e 2 0 e t 6 0 p o u r c e n t d e l a p e r t e d é t e r m i n é e . L a f i x a t i o n d e s i n d e m n i t é s c o m p e n s a t o i r e s e n t r e c e s t a u x a l i e u s u r l a b a s e d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 7 3 2 ) r é g l a n t l ' é c h e l o n n e m e n t d e s s u b v e n t i o n s f é d é r a l e s d ' a p r è s l a c a p a c i t é f i n a n c i è r e d e s c a n t o n s . 3 P o u r l e s d i s t r i c t s e t l e s c o m m u n e s , l e s i n d e m n i t é s c o m p e n s a t o i r e s s o n t d é t e r m i - n é e s d ' a p r è s l e t a u x c a n t o n a l . E l l e s s e r o n t a u g m e n t é e s o u d i m i n u é e s d e 1 0 p o u r c e n t a u m a x i m u m p o u r t e n i r c o m p t e d e s d i f f é r e n c e s d e c a p a c i t é f i n a n c i è r e à l ' i n t é r i e u r d u c a n t o n . 1 ) R S 8 1 4 . 2 0 2 ) R S 6 1 3 . 1 2 4 8 5 7C o m p e n s a t i o n d e s p e r t e s s u b i e s d a n s l ' u t i l i s a t i o n d e l a f o r c e h y d r a u l i q u e R O 1 9 9 5 4 L e s s u b v e n t i o n s p o u r d e s p a y s a g e s d i g n e s d e p r o t e c t i o n s e l o n l a L P N s o n t é q u i t a b l e m e n t p r i s e s e n c o n s i d é r a t i o n . 5 S i p l u s i e u r s c o l l e c t i v i t é s s u b i s s e n t d e s p e r t e s , l e m o n t a n t d e s i n d e m n i t é s c o m - p e n s a t o i r e s s e r a c a l c u l é d ' a p r è s l e u r p a r t d e r e d e v a n c e h y d r a u l i q u e a n n u e l l e . A r t . 8 I m p o r t a n c e d e l a p e r t e L a p e r t e s u b i e n ' e s t p a s c o m p e n s é e s i l e s i n d e m n i t é s c a l c u l é e s s e l o n l e s a r t i c l e s 6 e t 7 n ' a t t e i g n e n t p a s a u m o i n s 2 0 p o u r c e n t d e l a r e d e v a n c e h y d r a u l i q u e a n n u e l l e p e r d u e , 3 0 0 0 0 f r a n c s p a r a n n é e e t 0 , 1 p o u r m i l l e d e s r e c e t t e s t o t a l e s d u b u d g e t d e l a c o l l e c t i v i t é a y a n t d r o i t . E n c a s d ' a p p l i c a t i o n d u m o d è l e c o m p t a b l e p o u r l e s c a n t o n s e t l e s c o m m u n e s , l e s r e c e t t e s t o t a l e s d u c o m p t e c o u r a n t f o n t f o i . A r t . 9 F i x a t i o n d e s i n d e m n i t é s c o m p e n s a t o i r e s 1 L e m o n t a n t d e s i n d e m n i t é s e s t f i x é d é f i n i t i v e m e n t s e l o n l a s i t u a t i o n a u m o m e n t d e l a p r é s e n t a t i o n d e l a d e m a n d e . 2 S e u l e s l e s m o d i f i c a t i o n s d u t a u x m a x i m a l p r é v u p a r l e d r o i t f é d é r a l p o u r l a r e d e v a n c e h y d r a u l i q u e a n n u e l l e d o n n e n t l i e u à u n e a d a p t a t i o n c o r r e s p o n d a n t e d e s i n d e m n i t é s c o m p e n s a t o i r e s . R é s e r v e e s t f a i t e d e l ' a r t i c l e 1 8 . S e c t i o n 4 : C o m p é t e n c e e t p r o c é d u r e A r t . 1 0 D e m a n d e 1 L a c o l l e c t i v i t é a y a n t d r o i t r e m e t s a d e m a n d e d ' i n d e m n i t é s c o m p e n s a t o i r e s à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e d e s e a u x ( c i - a p r è s l ' o f f i c e ) . 2 S i l e r e q u é r a n t n ' e s t p a s u n c a n t o n , l a d e m a n d e d o i t ê t r e p r é s e n t é e à c e d e r n i e r q u i l a t r a n s m e t à l ' o f f i c e , a c c o m p a g n é e d ' u n p r é a v i s . 3 L a d e m a n d e c o m p o r t e r a e n p a r t i c u l i e r : a . u n e é t u d e d e p r o j e t p r é s e n t a n t l e s d o n n é e s t e c h n i q u e s p r i n c i p a l e s , y c o m p r i s u n p l a n d e s i t u a t i o n e t u n p r o f i l e n l o n g ; b . d e s d o c u m e n t s e x p o s a n t l a s i t u a t i o n h y d r o l o g i q u e ( b a s s i n v e r s a n t , d é b i t s d ' é c o u l e m e n t m e n s u e l s , d é b i t r é s i d u e l , p o s s i b i l i t é s d ' a c c u m u l a t i o n ) ; c . d e s i n f o r m a t i o n s s u r l a p r o d u c t i o n d ' é n e r g i e , a i n s i q u e , p o u r l e s a m é n a g e - m e n t s d e p o m p a g e - t u r b i n a g e , s u r l e u r c o n s o m m a t i o n d ' é n e r g i e ; d . l e c o û t d e s i n v e s t i s s e m e n t s e t l e s c h a r g e s a n n u e l l e s ; e . d e s i n d i c a t i o n s s u r l e s p o s s i b i l i t é s l é g a l e s d ' u t i l i s e r l ' o u v r a g e ; e n c a s d ' a m é - n a g e m e n t d ' u n e p u i s s a n c e s u p é r i e u r e à 3 M W , l a c o m p a t i b i l i t é d e c e t t e u t i l i s a t i o n a v e c l e s p r e s c r i p t i o n s d e l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t s e r a a t t e s t é e p a r u n e é t u d e p r é l i m i n a i r e a u s e n s d e s a r t i c l e s 3 e t 8 d e l ' o r d o n - n a n c e d u 1 9 o c t o b r e 1 9 8 8 1 ) r e l a t i v e à l ' é t u d e d e l ' i m p a c t s u r l ' e n v i r o n n e - m e n t ; 1 > R S 8 1 4 . 0 1 1 4 8 5 8 � >C o m p e n s a t i o n d e s p e r t e s s u b i e s d a n s l ' u t i l i s a t i o n d e l a f o r c e h y d r a u l i q u e R O 1 9 9 5 f . d e s d o n n é e s s u r l a p l a n i f i c a t i o n e x i s t a n t p o u r l a r é g i o n c o n c e r n é e ; g . u n e d o c u m e n t a t i o n s u r l ' é t a t e t l ' a f f e c t a t i o n d u p a y s a g e a u m o m e n t o ù l a d e m a n d e e s t p r é s e n t é e , e t l a j u s t i f i c a t i o n d e s o n i m p o r t a n c e n a t i o n a l e ; h . d e s i n f o r m a t i o n s s u r l a m i s e s o u s p r o t e c t i o n d é c i d é e o u p r é v u e ; i . u n d o s s i e r p r é s e n t a n t l e b u d g e t e t l a c a p a c i t é f i n a n c i è r e d e l a c o l l e c t i v i t é r e q u é r a n t e . 4 L ' o f f i c e p e u t e x i g e r q u e c e s i n f o r m a t i o n s e t d o c u m e n t s s o i e n t c o m p l é t é s l o r s q u e c e l a e s t i n d i s p e n s a b l e à l ' e x a m e n d u d r o i t à l ' i n d e m n i t é . A r t . 1 1 D é c i s i o n 1 L ' o f f i c e s e p r o n o n c e s u r l a d e m a n d e . 2 I l c o n s u l t e l e s s e r v i c e s f é d é r a u x i n t é r e s s é s . 3 L o r s q u ' i l n ' e s t p a s é t a b l i a v e c c e r t i t u d e q u ' u n s i t e e s t d ' i m p o r t a n c e n a t i o n a l e , l a c o m m i s s i o n f é d é r a l e p o u r l a p r o t e c t i o n d e l a n a t u r e e t d u p a y s a g e p r o c è d e à u n e e x p e r t i s e . A r t . 1 2 O c t r o i d e s i n d e m n i t é s c o m p e n s a t o i r e s 1 L e s i n d e m n i t é s c o m p e n s a t o i r e s s o n t o c t r o y é e s a u m o y e n d ' u n c o n t r a t d e d r o i t p u b l i c , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a l o i d u 5 o c t o b r e 1 9 9 0 1 ) s u r l e s s u b v e n t i o n s . 2 D a n s l e c o n t r a t , l a c o l l e c t i v i t é a y a n t d r o i t s ' e n g a g e à g a r a n t i r p e n d a n t 4 0 a n s l a p r o t e c t i o n s e l o n l ' a r t i c l e 5 e t à a p p l i q u e r l e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s à c e t t e p r o t e c t i o n . 3 L e c o n t r a t s t i p u l e q u e l e s e n g a g e m e n t s d e s p a r t i e s s o n t v a l a b l e s s o u s r é s e r v e d e l ' a r t i c l e 1 8 . A r t . 1 3 E x é c u t i o n 1 L ' o f f i c e m e t à e x é c u t i o n l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 2 L e s c a n t o n s c o m m u n i q u e n t à l ' o f f i c e l e s a c t e s l é g i s l a t i f s c a n t o n a u x e t c o m - m u n a u x a i n s i q u e l e s p l a n s e t l e s d é c i s i o n s d e s c a n t o n s e t d e s c o m m u n e s q u i o n t p o u r o b j e t l e s s i t e s d i g n e s d ' ê t r e p r o t é g é s . I l y a l i e u d e n o t i f i e r é g a l e m e n t l e s f a i t s q u i p e u v e n t n u i r e a u s i t e . L ' o f f i c e e n i n f o r m e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' e n v i r o n n e m e n t , d e s f o r ê t s e t d u p a y s a g e ( O F E F P ) . 3 A f i n d e f a i r e r e s p e c t e r l e s o b l i g a t i o n s c o n t r a c t u e l l e s r e l a t i v e s à l a p r o t e c t i o n , l ' o f f i c e e t l ' O F E F P p e u v e n t , e n c a s d e n é c e s s i t é , d é p o s e r u n e p l a i n t e . 1 ) R S 6 1 6 . 1 4 8 5 9C o m p e n s a t i o n d e s p e r t e s s u b i e s d a n s l ' u t i l i s a t i o n d e l a f o r c e h y d r a u l i q u e R O 1 9 9 5 A r t . 1 4 P r o t e c t i o n j u r i d i q u e 1 E n s a q u a l i t é d e c o m m i s s i o n a r b i t r a l e , l a c o m m i s s i o n d e r e c o u r s e n m a t i è r e d ' é c o n o m i e d e s e a u x s t a t u e s u r l e s d i f f é r e n d s r e l e v a n t d e s c o n t r a t s s e l o n l ' a r t i c l e 1 2 . 2 S o n t e n o u t r e a p p l i c a b l e s l e s d i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s r e l a t i v e s à l ' o r g a n i s a t i o n j u d i c i a i r e . S e c t i o n 5 : V e r s e m e n t d e s i n d e m n i t é s c o m p e n s a t o i r e s A r t . 1 5 V e r s e m e n t d e s i n d e m n i t é s c o m p e n s a t o i r e s 1 L e d r o i t à u n e i n d e m n i s a t i o n s ' é t e n d s u r 4 0 a n s ; i l p r e n d e f f e t a v e c l a m i s e s o u s p r o t e c t i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 5 , m a i s a u p l u s t ô t a u m o m e n t d u d é p ô t d e l a d e m a n d e . L e s i n d e m n i t é s c o m p e n s a t o i r e s s o n t v e r s é e s a n n u e l l e m e n t , l a p r e m i è r e f o i s a p r è s l a c o n c l u s i o n d u c o n t r a t c o n c l u a u x t e r m e s d e l ' a r t i c l e 1 2 . A r t . 1 6 R e m b o u r s e m e n t S i l a m i s e s o u s p r o t e c t i o n s e l o n l ' a r t i c l e 5 n ' e s t p a s d û m e n t e x é c u t é e , l e v e r s e m e n t d e s i n d e m n i t é s c o m p e n s a t o i r e s p e u t ê t r e s u s p e n d u e t l e r e m b o u r s e m e n t p a r t i e l o u i n t é g r a l d e s i n d e m n i t é s v e r s é e s p e u t ê t r e o r d o n n é . L a m i s e e n o e u v r e d e l a p r o t e c t i o n p a r v o i e j u r i d i q u e d e m e u r e r é s e r v é e . A r t . 1 7 F i n d e l ' o b l i g a t i o n d e p r o t e c t i o n 1 L e c o n t r a t s e l o n l ' a r t i c l e 1 2 p e u t ê t r e a b r o g é p a r c o n s e n t e m e n t m u t u e l e n t r e l e s p a r t i e s . D a n s c e c a s , l e d r o i t à l ' i n d e m n i t é s ' é t e i n t a u m o m e n t d e l ' a b r o g a t i o n . 2 L ' o f f i c e c o n s u l t e d ' a b o r d l ' O F E F P . A r t . 1 8 R é v i s i o n S i l e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r e l a t i v e s a u x c o n d i t i o n s o u à l a d é t e r m i n a t i o n d e s i n d e m n i t é s d o i v e n t ê t r e m o d i f i é e s d u f a i t d ' u n e r é v i s i o n d e s b a s e s l é g a l e s , l e s i n d e m n i t é s c o m p e n s a t o i r e s p r é a l a b l e m e n t f i x é e s s e r o n t a d a p - t é e s . S i d a n s u n d é l a i d ' u n a n à c o m p t e r d ' u n e r é d u c t i o n , l a c o l l e c t i v i t é a y a n t d r o i t n e d é c l a r e p a s r e n o n c e r a u x i n d e m n i t é s , l ' o b l i g a t i o n d e p r o t e c t i o n s e l o n l ' a r t i c l e 1 2 e s t m a i n t e n u e t e l l e q u e l l e . S e c t i o n 6 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 1 9 D i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e L a p r o t e c t i o n d e b i o t o p e s e t d e p a y s a g e s d ' i m p o r t a n c e n a t i o n a l e s e l o n l a L P N q u i a p r i s e f f e t e n t r e l e l e z j a n v i e r 1 9 8 7 e t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e 4 8 6 0C o m p e n s a t i o n d e s p e r t e s s u b i e s d a n s l ' u t i l i s a t i o n d e l a f o r c e h y d r a u l i q u e R O 1 9 9 5 o r d o n n a n c e n ' e x c l u t p a s l e v e r s e m e n t d ' i n d e m n i t é s c o m p e n s a t o i r e s , p o u r a u t a n t q u e l a d e m a n d e s o i t p r é s e n t é e d a n s l e s d e u x a n s a p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l ' o r d o n n a n c e . A r t . 2 0 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 5 n o v e m b r e 1 9 9 5 . 2 5 o c t o b r e 1 9 9 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , V i l l i g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 7 9 5 8 � 4 8 6 1C o m p e n s a t i o n d e s p e r t e s s u b i e s d a n s l ' u t i l i s a t i o n d e l a f o r c e h y d r a u l i q u e R O 1 9 9 5 A n n e x e C a l c u l d e l a p e r t e s u b i e d a n s l ' u t i l i s a t i o n d e l a f o r c e h y d r a u l i q u e ( a r t . 6 , l e r a l . ) L e m o n t a n t d e l a p e r t e s e c a l c u l e a u m o y e n d e l a f o r m u l e : p . = 1 , 5 * r . h . * p . r . e . [ 1 ] L é g e n d e : p . = 1 , 5 = r . h . = p . r . e . = P e r t e s u b i e ( f r a n c s ) . C o n s t a n t e v i s a n t à c o m p e n s e r t o u s l e s a v a n t a g e s d o n t b é n é f i c i e a u - d e l à d e l a r e d e v a n c e h y d r a u l i q u e , e n a c c o r d a n t l a c o n c e s s i o n f o r c e s h y d r a u l i q u e s . R e d e v a n c e h y d r a u l i q u e p e r d u e ( f r a n c s ) . P r o b a b i l i t é d e r é a l i s e r u n o u v r a g e d u p o i n t d e v u e é c o n o m i q u e . e n t r e l a v a l e u r d e l ' é n e r g i e p r o d u c t i b l e e t l e p r i x d e r e v i e n t . u n e c o l l e c t i v i t é , d ' u t i l i s a t i o n d e s C ' e s t l e r a p p o r t C a l c u l d e l a r e d e v a n c e h y d r a u l i q u e p e r d u e ( a r t . 6, 1 e r a l . , l e t . a ) L a r e d e v a n c e h y d r a u l i q u e s e c a l c u l e a u m o y e n d e l a f o r m u l e : r . h . = p . b . m . * t . m . [ 2 ] L é g e n d e : r . h . = R e d e v a n c e h y d r a u l i q u e (francs). p . b . m . = P u i s s a n c e b r u t e m o y e n n e ( k i l o w a t t ) s e l o n i n d i c a t i o n d u r e q u é r a n t . t . m . = T a u x d e l a r e d e v a n c e h y d r a u l i q u e p a r k i l o w a t t d e p u i s s a n c e b r u t e (francs). 4 8 6 2C o m p e n s a t i o n d e s p e r t e s s u b i e s d a n s l ' " ' • a t i o n d e l a f o r c e h y d r a u l i q u e C a l c u l d e l a p r o b a b i l i t é d e r é a l i s e r u n o u v r a g e d u p o i n t d e v u e é c o n o m i q u e ( v u e d ' e n s e m b l e ) A B C D p r o d u c t i o n m o y e n n e e s c o m p t é e p e n d a n t l e s e m e s t r e d'hiver ( M i o k W h ) p u i s s a n c e m a x i m a l e d i s p o n i b l e a u x b o r n e s d e l ' a l t e r n a t e u r ( M W ) ( M i o k W h ) c o û t d e s i n v e s t i s s e - m e n t s ( M i o F r . ) E F ce • b c a p a c i t é d ' a c c u m u l a t i o n p a r r a p p o r t i l a p u i s s a n c e m a x i m a l e i n s t a l l é e h e u r e s d'exploitation v i r t u e l l e s e n é t é c u o t e - p a r t d e l a p r o d u c - t o n d ' h i v e r B( = C • 1 0 0 ) ( % ) p r i x d a r e v i e n t G ( = • t o c ( c t s . / k W h ) h e u r e s d'exploitation v i r t u e l l e s e n h i v e r � / q u p r o - p a r t d e l a p r o d u c t i o n h i v e r n a l e c o u v e r t u r e d e l a d e m a n d e d e p u i s s a n c e d e p o i n t e e n h i v e r m a m 1 a m é l i o r a t i o n d e l ' o f f r e p e n d a n t l e s h e u r e s d e f o r t e Consommation n q H ( p r i x p o u r l ' é n e r g i e ' n o n q u a l i f i é e ( . 1 0 c t s . / k W h )f a c t e u r pour l a q u a l i t é d e l ' é n e r g i e 1 . 1 + m t + m 2 + m 3 + m 4 J ' f a c t e u r d e r e n c i é r i s s e m e n l ( i n d i c e j a n v i e r d e l ' a n n é e d e r é f é r e n c e ) ! ` 1 0 3 , 8 + G c c 0 t s a n n u e l s ( M i o F r . ) R O 1 9 9 5 p r o d u c t i o n m o y e n n e e s c o m p t é e p e n d a n t l ' a n n é e v o l u m e u t i e d u ( d e s ) b a s s i n ( s ) d ' a c c u m u l a t i o n ( M W h ) p r o d u c t i o n m o y e n n e e s c o m p t é e p e n d a n t l e s e m e s t r e d ' é t é ( M i o k W h ) ( = B • 1 0 0 0 ) A ( h ) ( _ = • 1 0 0 0 ) \ A m ) c o u v e r t u r e d e l a d e m a n d e d a p u i s s a n c e d e p o i n t e e n é t é m , d o n n é e s d e b a s a s e l o n l e s i n d i - c a t i o n s d u r e q u é r a n t p r e m i è r e é t a p e d e c a l c u l m a j o r a t i o n I v a l e u r s 1 I a u x i l i a i r e s It . J p r o b a b i l i t é d e r é a l i s e r u n o u v r a g e d u p o i r t d e v u e é c o n o m i q u e ( p . r . e . ) p . r . e . z 0 pour q é g a l o r . p l u s p e t i t q u e 2 / 3 p . r . e . y 1 - 9 • ( 1 - q ) 2 pour q p l u s g r a n d q u e 2 / 3 e t p l u s p e t i t q u e 1 p . r . e . - 1 pour q é g a l o r . p l u s g r a n d q u e 1C o m p e n s a t i o n d e s p e r t e s s u b i e s d a n s l ' u t i l i s a t i o n d e l a f o r c e h y d r a u l i q u e R O 1 9 9 5 C a l c u l d e l a p r o b a b i l i t é d e r é a l i s e r l ' o u v r a g e d u p o i n t d e v u e é c o n o m i q u e ( a r t . 6 , l e ` a l . , l e t . c ) L e s f o r m u l e s s u i v a n t e s f o n t f o i p o u r le c a l c u l : p . r . e . = U 1 - 9 * ( 1 - q ) 2 [ 3 ] p * m * i e i n d i c e d u mois d e j a n v i e r d e l ' a n n é e d e r é f é r e n c e 1 0 3 . 8J - f = l + m l + m 2 + m 3 + m 4 G * 1 0 0_e R e s t r i c t i o n s : s i q p l u s p e t i t o u é g a l à 2 / 3 s i q é g a l o u p l u s g r a n d à 1 p . r . e . = 0 p . r . e . = 1 , 0 L é g e n d e : I n d i c a t i o n s d u r e q u é r a n t : C = P r o d u c t i o n a n n u e l l e m o y e n n e e s c o m p t é e ( e n m i l l i o n s d e k W h ) ; G = C o û t a n n u e l p o u r e x p l o i t a t i o n , e n t r e t i e n , a m o r t i s a t i o n , i n t é r ê t s , i m p ô t , r e d e v a n c e s h y d r a u l i q u e s , a d m i n i s t r a t i o n e t é v e n t u e l l e m e n t é n e r g i e d e p o m p a g e ( e n m i l l i o n s d e f r a n c s ) . V a l e u r s a u x i l i a i r e s : H = P r i x d e l ' é n e r g i e « n o n q u a l i f i é e » ( f i x é à 1 0 c t s . / k W h p o u r l ' a n n é e d e r é f é r e n c e [ j a n v i e r 1 9 9 5 ] ) . J = I n d i c e d u r e n c h é r i s s e m e n t ( l a v a l e u r d e b a s e e s t d o n n é e p a r l ' i n d i c e d e s p r i x à l a p r o d u c t i o n d e l ' é n e r g i e é l e c t r i q u e p o u r l ' a r t i s a n a t , l ' i n d u s t r i e e t l e s s e r v i c e s , i n d e x é à 1 0 3 . 8 e n j a n v i e r 1 9 9 5 ) . V a l e u r s d e c a l c u l : e = P r i x d e r e v i e n t d e l ' é n e r g i e p r o d u i t e p a r k W h ( c e n t i m e s p a r k i l o w a t t h e u r e ) f = F a c t e u r d e q u a l i t é d e l ' é n e r g i e m l = M a j o r a t i o n p o u r l a q u o t e - p a r t d e l a p r o d u c t i o n h i v e r n a l e m 2 = M a j o r a t i o n p o u r l ' a m é l i o r a t i o n d e l ' o f f r e p e n d a n t l e s h e u r e s d e f o r t e c o n s o m m a - t i o n m 3 = M a j o r a t i o n p o u r l a c o u v e r t u r e d e l a p u i s s a n c e d e p o i n t e e n h i v e r m 4 = M a j o r a t i o n p o u r l a c o u v e r t u r e d e l a p u i s s a n c e d e p o i n t e e n é t é q = Q u o t i e n t é c o n o m i q u e p . r . e . = P r o b a b i l i t é d e r é a l i s e r l ' o u v r a g e , d u p o i n t d e v u e é c o n o m i q u e . 4 8 6 4w C o m p e n s a t i o n d e s p e r t e s s u b i e s d a n s s a t i o n d e l a f o r c e h y d r a u l i q u e C a l c u l des m a j o r a t i o n s M a j o r a t i o n F o r m u l e V a l e u r a u x i l i a i r e I n d i c a t i o n d u r e q u é r a n t R e s t r i c t i o n s o R O 1 9 9 5 m l : m a j o r a t i o n p o u r l a q u o t e - p a r t d e l a p r o d u c t i o n h i v e r - n a l e m 2 : m a j o r a t i o n p o u r l ' a m é l i o r a - b - 3 t i o n d e l ' o f f r e p e n d a n t l e s m 2 = — h e u r e s d e f o r t e c o n s o m m a - 1 6 0 t i o n d : q u o t e - p a r t d e l a B : p r o d u c t i o n h i v e r n a - l e ( p o u r c e n t ) B * 1 0 0 C :d = C b : c a p a c i t é d ' a c c u - F : [ 5 ] m u l a t i o n e n r a p - p o r t a v e c l a p u i s - s a n c e m a x i m a l e i n s t a l l é e F A :b = -A 1 , 4 5 4 * d m 1 = 1 0 0 0 , 3 6 4 m 3 : m a j o r a t i o n p o u r l a c o u v e r t u - r e d e l a d e m a n d e d e p u i s s a n - c e d e p o i n t e e n h i v e r s i c p l u s p e t i t o u é g a l à 8 0 0 h e u r e s : 1 ( c - 2 0 0 ) * 3m 3 = 2 * s i n [ 6 ] c : h e u r e s d ' e x p l o i t a - B : t i o n v i r t u e l l e s e n h i v e r 2 0 p r o d u c t i o n m o y e n n e e s c o m p - m l = 0 s i d p l u s p e t i t o u é g a l t é e p e n d a n t l e s e m e s t r e à 2 5 % d ' h i v e r ( m i o d e k i l o w a t t h e u - r e s ) p r o d u c t i o n m o y e n n e e s c o m p - m l = 0 , 8 s i d é g a l o u p l u s t é e p e n d a n t t o u t e l ' a n n é e g r a n d q u e 8 0 % ( m i o d e k i l o w a t t h e u r e s ) v o l u m e u t i l i s a b l e d u ( d e s ) m 2 = 0 s i b p l u s p e t i t o u é g a l b a s s i n ( s ) d ' a c c u m u l a t i o n à 3 h e u r e s ( m e g a w a t t h e u r e s ) p u i s s a n c e m a x i m a l e i n s t a l l é e m 2 = 0 , 3 s i b é g a l o u p l u s a u x b o r n e s d e l ' a l t e r n a t e u r g r a n d q u e 5 1 h e u r e s ( m e g a w a t t ) p r o d u c t i o n m o y e n n e e s c o m p - m 3 = 0 s i c p l i s p e t i t o u é g a l t é e p e n d a n t l e s e m e s t r e à 2 0 0 h e u r e s d ' h i v e r ( m i o d e k i l o w a t t h e u - r e s ) 0 3 e s t u t i l i s é q u a n d 0 2 e s t p l u s g r a n d q u e 0 , c - à - d . s i l ' a m é n a g e m e n t d i s p o s e d ' u n r é s e r v o i r à c o u r t e d u r é e m 3 d ' a c c u m u l a t i o n s i c p l u s g r a n d q u e 8 0 0 h e u r e s : 1 ( 1 5 0 0 - c ) * 9= 2 * s i n [ 7 17 0 A : p u i s s a n c e m a x i m a l e i n s t a l l é e m 3 = 0 a u x b o r n e s d e l ' a l t e r n a t e u r ( m e g a w a t t ) s i c é g a l o u p l u s g r a n d q u e 1 5 0 0 h e u r e s B ^ 1 0 0 0 c - A m 4 : m a j o r a t i o n p o u r l a c o u v e r t u - r e d e l a d e m a n d e d e p u i s s a n - 2 4 0 0 - a c e d e p o i n t e e n é t é m 4 4 5 0 0 a : h e u r e s d ' e x p l o i t a - E : p r o d u c t i o n m o y e n n e e s c o m p - m 4 = 0 , 4 s i a p l i s p e t i t o u é g a l t i o n v i r t u e l l e s e n t é e p e n d a n t l e s e m e s t r e d ' é t é à 6 0 0 a e u r e s [ 8 ] é t é ( m i o d e k i l o w a t t h e u r e s ) a - E * 1 0 0 0 A Q 4 e s t u t i l i s é q u a n d Q 2 e s t p l u s g r a n d q u e O , c - à - d . s i l ' a m é n a g e m e n t d i s p o s e d'un r é s e r v o i r à c o u r t e d u r é e d ' a c c u m u l a t i o n A : p u i s s a n c e m a x i m a l e i n s t a l l é e m 4 = 0 s i a é g a l o u p l u s a u x b o r n e s d e l ' a l t e r n a t e u r g r a n d q u e 2 4 0 0 ( m e g a w a t t ) h e u r e sO r d o n n a n c e r e l a t i v e a u t r a n s p o r t d e s m a r c h a n d i s e s dangereuses p a r r o u t e ( S D R ) M o d i f i c a t i o n d u 2 0 o c t o b r e 1 9 9 5 L e Département f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e , v u l ' a r t i c l e 3 5 , l e i a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 7 a v r i l 1 9 8 5 1 ) r e l a t i v e a u t r a n s p o r t d e s m a r c h a n d i s e s d a n g e r e u s e s p a r r o u t e ( S D R ) , a r r ê t e : I L e s m a r g i n a u x suivants d e s a p p e n d i c e s 1 , 2 e t 3 2 ) d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 7 a v r i l 1 9 8 5 r e l a t i v e a u t r a n s p o r t d e s m a r c h a n d i s e s d a n g e r e u s e s p a r r o u t e ( S D R ) s o n t m o d i - f i é s o u i n t é g r é s : A p p e n d i c e 1 : M a r g . 2002(3)a) e n r e l a t i o n a v e c l e m a r g . 1 0 0 1 1 , m a r g . 2 2 2 4 ( 1 ) , 1 0 0 1 1 , 1 0 0 1 2 ( 1 ) , 1 0 2 4 0 ( 4 ) , 1 0 3 1 5 ( 1 ) , ( 2 ) , 1 0 3 8 5 ( 2 ) p r e m i è r e p h r a s e , 1 0 5 0 0 ( 6 ) d e r n i è r e p h r a s e , ( 8 ) d e r n i è r e p h r a s e , ( 1 0 ) d e r n i è r e p h r a s e , 1 1 5 0 0 . A p p e n d i c e 2 : M a r g . 2 8 0 1 0 0 , 2 8 0 1 5 0 , 2 8 0 1 5 1 . A p p e n d i c e 3 : M a r g . 1 0 0 1 1 , 1 0 3 1 5 , 1 0 3 8 5 , 1 0 5 0 7 , 2 5 0 5 0 2 ( 2 ) . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r d é c e m b r e 1 9 9 5 . 2 0 o c t o b r e 1 9 9 5 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t police: K o l l e r N 3 7 9 8 5 1 ) R S 7 4 1 . 6 2 1 2 ) L e t e x t e d e s a p p e n d i c e s 1 , 2 e t 3 n ' e s t p a s p u b l i é a u R O , n i a u R S . D e s t i r é s à p a r t p e u v e n t ê t r e o b t e n u s a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . 4 8 6 6 1 9 9 5 - 8 3 4O r d o n n a n c e s u r l a n a v i g a t i o n m a r i t i m e M o d i f i c a t i o n d u 2 5 o c t o b r e 1 9 9 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e s u r l a n a v i g a t i o n m a r i t i m e d u 2 0 n o v e m b r e 1 9 5 6 1 ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : 2 . D o m i c i l e o u s i è g e A r t . 5 a D o i v e n t a v o i r l e u r d o m i c i l e o u l e u r s i è g e e n S u i s s e : a . l e p r o p r i é t a i r e d ' u n e e n t r e p r i s e i n d i v i d u e l l e ; b . l e s t r o i s q u a r t s a u m o i n s d e s a s s o c i é s o u d e s a u t r e s b é n é f i c i a i r e s d e p a r t s d ' u n e s o c i é t é e n n o m c o l l e c t i f , e n c o m m a n d i t e o u à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , q u i d i s p o s e n t d e s t r o i s q u a r t s a u m o i n s d e l ' a c t i f s o c i a l , d e l a c o m m a n d i t e o u d u c a p i t a l s o c i a l ; c . l e s a c t i o n n a i r e s d ' u n e s o c i é t é a n o n y m e o u d ' u n e s o c i é t é e n c o m m a n d i t e p a r a c t i o n s , q u i d i s p o s e n t d e l a m a j o r i t é , a u m o i n s , d u c a p i t a l - a c t i o n s e t d ' a u m o i n s d e u x t i e r s d e s v o i x ; d . l e s d e u x t i e r s a u m o i n s d e s a s s o c i é s d ' u n e s o c i é t é c o o p é r a t i v e , q u i d i s p o s e n t e n m ê m e t e m p s d ' a u m o i n s d e u x t i e r s d e s p a r t s d u c a p i t a l s o c i a l . 3 . Nationalité e t c o n t r ô l e A r t . 5 b 1 L e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 5 a d o i v e n t ê t r e d e s r e s s o r t i s - s a n t s s u i s s e s . 2 S i u n e s o c i é t é c o m m e r c i a l e o u u n e p e r s o n n e m o r a l e a d e s i n t é r ê t s d a n s l ' e n t r e p r i s e d u p r o p r i é t a i r e s u i s s e d u n a v i r e à t i t r e d ' a s s o c i é , d e c o m m a n d i t a i r e , d ' a c t i o n n a i r e o u d e p o r t e u r d e p a r t s o u s i e l l e a d e s d r o i t s s u r l a d i t e e n t r e p r i s e e n q u a l i t é d ' u s u f r u i t i e r o u à u n a u t r e t i t r e , e l l e d o i t a v o i r u n c a r a c t è r e i n d u b i t a b l e - m e n t s u i s s e p a r s e s a s s o c i é s , c o m m a n d i t a i r e s , a c t i o n n a i r e s , p o r t e u r s d e p a r t s o u 1 ) R S 7 4 7 . 3 0 1 1 9 9 5 - 7 6 9 4 8 6 7N a v i g a t i o n m a r i t i m e R O 1 9 9 5 m e m b r e s , p a r l e s p e r s o n n e s c h a r g é e s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n , d e m ê m e q u e p a r s e s m o y e n s f i n a n c i e r s . 3 S i l e m a i n t i e n d u c a r a c t è r e s u i s s e d e l ' e n t r e p r i s e l ' e x i g e , l ' O f f i c e s u i s s e d e l a n a v i g a t i o n m a r i t i m e p e u t e x i g e r q u e l e s a c t i o n n a i r e s o u l e s a s s o c i é s q u i a p p o r t e n t l e s f o n d s p r o p r e s n é c e s s a i r e s d e l ' e n t r e p r i s e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 2 4 d e l a l o i , s o i e n t d e s r e s s o r t i s s a n t s s u i s s e s d o m i c i l i é s e n S u i s s e o u d e s s o c i é t é s c o m m e r c i a l e s o u d e s p e r s o n n e s m o r a l e s e n m a i n s s u i s s e s a u s e n s d u 2 e a l i n é a . 4 . A d m i n i s t r a t i o n e t d i r e c t i o n A r t . 5 e t L e s d e u x t i e r s a u m o i n s d e s m e m b r e s d e s o r g a n e s d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e d i r e c t i o n d ' u n e s o c i é t é a n o n y m e , e n c o m m a n d i t e p a r a c t i o n s , à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e o u c o o p é r a t i v e d o i v e n t ê t r e d e s r e s s o r t i s s a n t s s u i s s e s . 2 L o r s q u ' u n e s e u l e p e r s o n n e e s t c h a r g é e d e l ' a d m i n i s t r a t i o n o u d e l a d i r e c t i o n , e l l e d o i t a v o i r s o n d o m i c i l e e n S u i s s e . S i l ' u n d e c e s o r g a n e s c o m p r e n d p l u s i e u r s m e m b r e s , l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s d e c h a c u n d ' e u x d o i v e n t a v o i r l e u r d o m i c i l e e n S u i s s e . 3 S i l e m a i n t i e n d u c a r a c t è r e s u i s s e d e l ' e n t r e p r i s e l ' e x i g e , l ' O f f i c e s u i s s e d e l a n a v i g a t i o n m a r i t i m e p e u t e x i g e r q u e d ' a u t r e s p e r s o n n a l i t é s d i r i g e a n t e s d ' u n e s o c i é t é s o i e n t d e s r e s s o r t i s s a n t s s u i s s e s d o m i c i l i é s e n S u i s s e . 7 a . R é s e r v e r e l a t i v e à d e s m o d i f i c a t i o n s u l t é r i e u r e s A r t . 5 g S i l e p r o p r i é t a i r e d ' u n n a v i r e n e r e m p l i t p l u s l e s c o n d i t i o n s d ' e n r e g i s t r e m e n t d e s n a v i r e s s u i s s e s s u i t e à u n e m o d i f i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n - n a n c e , l e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 2 7 à 2 9 d e l a l o i s ' a p p l i q u e n t . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 5 n o v e m b r e 1 9 9 5 . 2 5 o c t o b r e 1 9 9 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , V i l l i g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 7 9 6 8 4 8 6 8O r d o n n a n c e l i m i t a n t l e n o m b r e d e s é t r a n g e r s ( O L E ) M o d i f i c a t i o n d u 2 5 o c t o b r e 1 9 9 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 6 o c t o b r e 1 9 8 6 1 ) l i m i t a n t l e n o m b r e d e s é t r a n g e r s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 4 , 2 e e t 3 e a l . 2 E l l e n e s ' a p p l i q u e p a s a u x m e m b r e s d e l a f a m i l l e d e s p e r s o n n e s d é s i g n é e s a u 1 e " a l i n é a , l e t t r e s a e t b , p e n d a n t l a d u r é e d e f o n c t i o n d e c e s d e r n i è r e s , s ' i l s o n t é t é a d m i s a u t i t r e d u r e g r o u p e m e n t f a m i l i a l , f o n t m é n a g e c o m m u n a v e c c e s p e r s o n n e s e t s o n t t i t u l a i r e s d ' u n e p i è c e d e l é g i t i m a t i o n é t a b l i e p a r l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s , à s a v o i r : a . L e c o n j o m t , a i n s i q u e l e s e n t a n t s c é l i b a t a i r e s a d m i s a v a n t l ' â g e d e 2 1 a n s , q u i s é j o u r n e n t e n S u i s s e e t y e x e r c e n t u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e e x i g e a n t u n e a u t o r i s a t i o n d e l a p o l i c e d e s é t r a n g e r s ; b . L e c o n j o i n t , a i n s i q u e l e s e n f a n t s c é l i b a t a i r e s â g é s d e m o i n s d e 2 5 a n s , q u i n ' e x e r c e n t p a s d ' a c t i v i t é l u c r a t i v e . 3 E l l e n e s ' a p p l i q u e p a s n o n p l u s a u c o n j o i n t e t a u x e n f a n t s c é l i b a t a i r e s â g é s d e m o i n s d e 2 1 a n s d e s p e r s o n n e s d é s i g n é e s a u 1 " a l i n é a , l e t t r e c , s ' i l s f o n t m é n a g e c o m m u n a v e c l e t i t u l a i r e d e l a p i è c e d e l é g i t i m a t i o n e t s ' i l s n ' e x e r c e n t p a s d ' a c t i v i t é l u c r a t i v e . A r t . 5 , t i t r e m é d i a n , t e r e t 2 e a l . , p h r a s e i n t r o d u c t i v e P o p u l a t i o n r é s i d a n t e p e r m a n e n t e d e n a t i o n a l i t é é t r a n g è r e 1 N e c o n c e r n e q u e l ' i t a l i e n . 2 D a n s l e c a d r e d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , n e s o n t p a s c o m p t é s d a n s l a p o p u l a t i o n r é s i d a n t e p e r m a n e n t e d e n a t i o n a l i t é é t r a n g è r e : 1 ) R S 8 2 3 . 2 1 1 9 9 5 — 7 7 9 4 8 6 9L i m i t a t i o n d u n o m b r e d e s é t r a n g e r s R O 1 9 9 5 A r t . 7 , a l . 5 , 5 b i s e t 6 5 N e c o n c e r n e q u e l ' i t a l i e n . 5 b i s S ' a g i s s a n t d e d e m a n d e s p o u r l ' e x e r c i c e d ' u n e p r e m i è r e a c t i v i t é , l e 3 e a l i n é a n e s ' a p p l i q u e p a s a u c o n j o i n t d ' u n é t r a n g e r e t à l e u r s e n f a n t s s ' i l s o n t r e ç u u n e a u t o r i s a t i o n d e s é j o u r e n v e r t u d u r e g r o u p e m e n t f a m i l i a l ( a r t . 3 8 e t 3 9 ) . 6 N e c o n c e r n e q u e l ' i t a l i e n . A r t . 8 , l e t a l . , a l . 1 b ß 2 e a l . , l e t . c , 3 e e t 5 e a l . t U n e a u t o r i s a t i o n i n i t i a l e s e r a a c c o r d é e e n p r e m i e r l i e u a u x t r a v a i l l e u r s r e s s o r t i s - s a n t s d ' E t a t s d e l ' A s s o c i a t i o n E u r o p é e n n e d e L i b r e - E c h a n g e ( A E L E ) e t d e l ' U n i o n E u r o p é e n n e ( U E ) , e t e n s e c o n d l i e u a u x t r a v a i l l e u r s r e s s o r t i s s a n t s d ' a u t r e s p a y s d e r e c r u t e m e n t t r a d i t i o n n e l . i b i s L e p r i n c i p e f i x é a u t e r a l i n é a n e s ' a p p l i q u e p a s a u x p e r s o n n e s h a u t e m e n t q u a l i f i é e s q u i d e m a n d e n t u n e a u t o r i s a t i o n p o u r l ' e x e r c i c e d ' u n e a c t i v i t é d é t e r m i - n é e d e d u r é e l i m i t é e , c o n f o r m é m e n t a u x a c c o r d s é c o n o m i q u e s e t c o m m e r c i a u x c o n c l u s p a r l a S u i s s e . 2 P a r d e s d é c i s i o n s p r é a l a b l e s à l ' o c t r o i d ' a u t o r i s a t i o n s ( a r t . 4 2 ) , l e s o f f i c e s d e l ' e m p l o i p e u v e n t a d m e t t r e d e s e x c e p t i o n s a u l e ` a l i n é a : c . L o r s q u ' i l s ' a g i t d ' a r t i s t e s o u d e d a n s e u s e s d e c a b a r e t q u i r é s i d e n t e n S u i s s e p o u r u n e d u r é e t o t a l e d e h u i t m o i s a u m a x i m u m p a r a n n é e c i v i l e . 3 U n e a u t o r i s a t i o n s a i s o n n i è r e n e s e r a a c c o r d é e e n p r i n c i p e q u ' à d e s r e s s o r t i s s a n t s d ' E t a t s d e l ' A E L E e t d e l ' U E , e t à t i t r e e x c e p t i o n n e l s e u l e m e n t à d e s r e s s o r t i s - s a n t s d ' a u t r e s p a y s d e r e c r u t e m e n t t r a d i t i o n n e l . 5 U n e a u t o r i s a t i o n i n i t i a l e e n v u e d ' u n a p p r e n t i s s a g e n e s e r a a c c o r d é e q u ' à d e s r e s s o r t i s s a n t s d e s E t a t s d e l ' A E L E e t d e l ' U E . A r t . 9 , 2 e a l . , d e u x i è m e p h r a s e , e t 5 e a l . 2 . . . l e r é s u l t a t d e s r e l e v é s s t a t i s t i q u e s s u r l e s s a l a i r e s a u x q u e l s p r o c è d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s t a t i s t i q u e t o u s l e s d e u x a n s . 5 U n e a u t o r i s a t i o n n e p e u t ê t r e a c c o r d é e à u n e d a n s e u s e d e c a b a r e t ( a r t . 2 0 , 3 e a l . ) q u e l o r s q u e : a . C e l l e - c i e s t â g é e d e 2 0 a n s a u m o i n s ; b . I l p e u t ê t r e p r o u v é q u ' e l l e a d e s e n g a g e m e n t s p o u r u n e d u r é e d ' a u m o i n s t r o i s m o i s c o n s é c u t i f s e n S u i s s e ; c . L e s a l a i r e v e r s é , a p r è s d é d u c t i o n d e s f r a i s a c c e s s o i r e s ( l o g e m e n t , n o u r r i t u r e , e t c . ) , a t t e i n t u n m o n t a n t m i n i m u m f i x é p a r l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e d u t r a v a i l . A r t . 1 3 , l e t . a , c , c h i f f r e 3 , e t l e t . o N e s o n t p a s c o m p t é s d a n s l e s n o m b r e s m a x i m u m s : a . A b r o g é e 4 8 7 0� L i m i t a t i o n d u n o m b r e d e s é t r a n g e r s R O 1 9 9 5 c . L e s é t r a n g e r s q u i r é s i d e n t e n S u i s s e a u t o t a l h u i t m o i s a u m a x i m u m p a r a n n é e c i v i l e e t q u i e x e r c e n t u n e a c t i v i t é e n q u a l i t é d e : 3 . A b r o g é o . L e c o n j o i n t q u i f a i t m é n a g e c o m m u n e t l e s e n f a n t s a d m i s a v a n t l ' â g e d e 2 1 a n s a u t i t r e d u r e g r o u p e m e n t f a m i l i a l d e s p e r s o n n e s d é s i g n é e s à l a l e t t r e n , c h i f f r e 3 , o u à l ' a r t i c l e 4 , l e r a l i n é a , l e t t r e c , l o r s q u ' i l s e x e r c e n t u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e e x i g e a n t u n e a u t o r i s a t i o n d e l a p o l i c e d e s é t r a n g e r s . A r t . 2 0 , 3 e e t 4 e a l . 3 I n d é p e n d a m m e n t d e s n o m b r e s m a x i m u m s f i x é s à l ' a p p e n d i c e 3 , l e z a l i n é a , l e t t r e a , l e s c a n t o n s p e u v e n t , d a n s l e s l i m i t e s d u n o m b r e t o t a l f i x é s e l o n l e 4 e a l i n é a , a c c o r d e r d e s a u t o r i s a t i o n s d e s é j o u r , p o u r u n e d u r é e d e h u i t m o i s a u m a x i m u m p a r a n n é e c i v i l e , à d e s d a n s e u s e s d e c a b a r e t q u i s e p r o d u i s e n t d a n s u n s p e c t a c l e . L e s é j o u r s a n s a c t i v i t é l u c r a t i v e e n S u i s s e e s t i m p u t é s u r c e d é l a i e t n e p e u t s ' é l e v e r q u ' à u n m o i s a u m a x i m u m . 4 L e s c a n t o n s f i x e n t , s e l o n l e s d i r e c t i v e s d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e e t d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , l e n o m b r e m a x i m u m d e d a n s e u s e s d e c a b a r e t a u s e n s d u 3 e a l i n é a q u i p e u v e n t ê t r e o c c u p é e s p a r é t a b l i s s e m e n t ; c e s d é p a r t e m e n t s d é t e r m i n e n t l e s c a s q u i d o i v e n t ê t r e s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a u t o r i t é f é d é r a l e c o m p é t e n t e , s e l o n l ' a r t i c l e 5 0 , l e t t r e a . A r t . 2 6 , 3 e e t S e a l . 3 U n é t r a n g e r n e p e u t , s a u f e n c a s d ' e x c e p t i o n j u s t i f i é e , r e c e v o i r q u ' u n e s e u l e f o i s u n e a u t o r i s a t i o n p o u r u n s é j o u r a u p a i r o u p o u r u n s é j o u r d e f o r m a t i o n o u d e p e r f e c t i o n n e m e n t ( a r t . 2 0 , l e i a l . , l e t . b e t c , 2 1 , 2 e a l . , e t 2 2 ) . 5 L o r s q u ' u n e a u t o r i s a t i o n a c c o r d é e à u n e d a n s e u s e d e c a b a r e t p o u r u n s é j o u r d e c o u r t e d u r é e ( a r t . 2 0 , 3 e a l . ) p o r t e s u r d e u x a n n é e s c i v i l e s , l a d u r é e t o t a l e d u s é j o u r n e p e u t p a s e x c é d e r h u i t m o i s ; l ' é t r a n g è r e d o i t , e n t r e d e u x a u t o r i s a t i o n s d e h u i t m o i s a u m a x i m u m , s é j o u r n e r a u m o i n s d e u x m o i s d a n s u n a u t r e E t a t . A r t . 2 8 , 1 e 1 a l . , p h r a s e i n t r o d u c t i v e 1 U n e a u t o r i s a t i o n s a i s o n n i è r e p e u t , s u r d e m a n d e , ê t r e t r a n s f o r m é e e n a u t o - r i s a t i o n à l ' a n n é e p o u r d e s r e s s o r t i s s a n t s d ' E t a t s d e l ' A E L E e t d e l ' U E , l o r s q u e : A r t . 3 0 , 3 e a l . 3 U n e d e m a n d e d e r e m p l a c e m e n t d ' u n e d a n s e u s e d e c a b a r e t ( a r t . 2 0 , 3 e a l . ) p a r u n e a u t r e , v e n a n t d e l ' é t r a n g e r , n e s e r a a d m i s e q u e s ' i l e s t p r o u v é q u e l a p e r s o n n e p r é v u e a r e n o n c é , a v a n t s o n e n t r é e e n S u i s s e , à p r e n d r e s o n e m p l o i e t s i l a d e m a n d e d e r e m p l a c e m e n t a é t é p r é s e n t é e a v a n t l a d a t e p r é v u e p o u r l a d i t e p r i s e d ' e m p l o i . 4 8 7 1L i m i t a t i o n d u n o m b r e d e s é t r a n g e r s R O 1 9 9 5 A r t . 4 7 1 L ' O f f i c e f é d é r a l d e s é t r a n g e r s e f f e c t u e , c o n f o r m é m e n t à l ' o r d o n n a n c e d u 2 3 n o v e m b r e 1 9 9 4 1 ) s u r l e R e g i s t r e c e n t r a l d e s é t r a n g e r s ( R C E ) , u n c o n t r ô l e a u t o m a t i s é d e s d é c i s i o n s d ' e n t r é e e t d e s a u t o r i s a t i o n s d e s é j o u r . 2 I l c o m p t a b i l i s e l ' u t i l i s a t i o n d e s n o m b r e s m a x i m u m s a t t r i b u é s a u x c a n t o n s e t à l a C o n f é d é r a t i o n . 3 L ' a s s u r a n c e d ' a u t o r i s a t i o n d e s é j o u r , l ' a u t o r i s a t i o n h a b i l i t a n t à d é l i v r e r u n v i s a , a i n s i q u e l e v i s a p o u r p r i s e d ' e m p l o i d é l i v r é s p a r l e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s d o i v e n t ê t r e é t a b l i s à l ' a i d e d u R C E . 4 L ' a s s u r a n c e d ' a u t o r i s a t i o n d e s é j o u r a i n s i q u e l e v i s a p o u r p r i s e d ' e m p l o i d é l i v r é s p a r l e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s n e s o n t v a l a b l e s q u e s ' i l s o n t é t é é t a b l i s s u r u n p a p i e r d e s é c u r i t é a g r é é p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e s é t r a n g e r s . A r t . 4 9 , 1 ° ' a l . , l e t . b 1 L e s o f f i c e s c a n t o n a u x d e l ' e m p l o i s o n t c o m p é t e n t s e n m a t i è r e d e : b . F i x a t i o n p a r é t a b l i s s e m e n t d u n o m b r e m a x i m u m d e d a n s e u s e s d e c a b a r e t , d ' e n t e n t e a v e c l e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s d e p o l i c e d e s é t r a n g e r s ( a r t . 2 0 , 4 e a l . ) ; A r t . 5 0 , p h r a s e i n t r o d u c t i v e , l e t . a , g e t i L ' O F I A M T e s t c o m p é t e n t d a n s l e s d o m a i n e s s u i v a n t s : a . A p p r o b a t i o n , d ' e n t e n t e a v e c l ' O f f i c e f é d é r a l d e s é t r a n g e r s , d e n o m b r e s m a x i m u m s p a r é t a b l i s s e m e n t d e d a n s e u s e s d e c a b a r e t ( a r t . 2 0 , 4 e a l . ) ; g . D é c i s i o n s r e l a t i v e s à l a n o t i o n d ' a c t i v i t é l u c r a t i v e ( a r t . 4 1 , 2 e a l . , e t 5 2 , 2 e a l . ) ; i . D é c i s i o n s c o n c e r n a n t l e s c o n d i t i o n s d e l ' o c t r o i d ' a u t o r i s a t i o n s s a i s o n n i è r e s ( a r t . 5 2 , 2 e a l . ) . A r t . 5 2 , 2 e a l . 2 I l s o u m e t à l ' O F I A M T , l o r s d e l a p r o c é d u r e d ' a p p r o b a t i o n d e s a u t o r i s a t i o n s , l e s c a s o ù i l y a d o u t e s é r i e u x s u r l e s c o n d i t i o n s p e r m e t t a n t l ' o c t r o i d ' a u t o r i s a t i o n s s a i s o n n i è r e s ( a r t . 1 6 ) e t l e c a r a c t è r e l u c r a t i f o u n o n d ' u n e a c t i v i t é ( a r t . 4 1 ) . A r t . 5 8 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s 1 L e s a u t o r i s a t i o n s d e s é j o u r s e l o n l ' a r t i c l e 2 0 , 3 e a l i n é a , s e r o n t a c c o r d é e s , d è s l e t e r m a r s 1 9 9 6 , d a n s l e s l i m i t e s d e s n o m b r e s m a x i m u m s f i x é s p a r é t a b l i s s e m e n t . 2 L e s s a i s o n n i e r s r e s s o r t i s s a n t s d e p a y s n o n t r a d i t i o n n e l s d e r e c r u t e m e n t q u i o n t o b t e n u d e s a u t o r i s a t i o n s s a i s o n n i è r e s p e n d a n t l e s p é r i o d e s d e c o n t i n g e n t e m e n t 1 9 9 3 / 9 4 e t 1 9 9 4 / 9 5 e t n ' o n t p a s r e m p l i l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l a t r a n s - 1 ) R S 1 4 2 . 2 1 5 4 8 7 2 �L i m i t a t i o n d u n o m b r e d e s é t r a n g e r s R O 1 9 9 5 f o r m a t i o n , p o u r r o n t e n c o r e o b t e n i r , p o u r l a d e r n i è r e f o i s a u c o u r s d e l a p é r i o d e d e c o n t i n g e n t e m e n t 1 9 9 5 / 9 6 , d e s a u t o r i s a t i o n s s a i s o n n i è r e s v a l a b l e s j u s q u ' a u 3 1 d é - c e m b r e 1 9 9 6 a u p l u s t a r d . D i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e d e l a m o d i f i c a t i o n d u 1 9 o c t o b r e 1 9 9 4 A b r o g é e I I L e s a p p e n d i c e s 1 à 3 s o n t m o d i f é s c o n f o r m é m e n t à l ' a n n e x e . I I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " n o v e m b r e 1 9 9 5 . 2 5 o c t o b r e 1 9 9 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , V i l l i g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 7 9 6 3 4 8 7 3L i m i t a t i o n d u n o m b r e d e s é t r a n g e r s R O 1 9 9 5 A p p e n d i c e 1 ( a r t . 1 4 e t 1 5 ) 1 L e s n o m b r e s m a x i m u m s d e s a u t o r i s a t i o n s à l ' a n n é e i n i t i a l e s p e r m e t t a n t d ' e x e r - c e r u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e s o n t f i x é s à 1 7 0 0 0 a u t o t a l : a . N o m b r e s m a x i m u m s p o u r l e s c a n t o n s : 1 2 0 0 0 Z u r i c h 2 1 1 5 S c h a f f h o u s e 1 4 7 B e r n e 1 4 1 4 A p p e n z e l l R h . - E x t . 1 2 9 L u c e r n e 6 0 9 A p p e n z e l l R h . - I n t . 3 5 U r i 6 9 S a i n t - G a l l 6 4 1 Q S c h w y z 2 1 3 G r i s o n s 4 1 6 U n t e r w a l d - l e - H a u t 6 9 A r g o v i e 7 4 4 U n t e r w a l d - l e - B a s 5 9 T h u r g o v i e 3 5 1 G l a r i s 1 0 6 T e s s i n 4 5 4 Z o u g 1 7 7 V a u d 9 9 4 F r i b o u r g 3 7 7 V a l a i s 4 4 8 S o l e u r e 3 6 1 N e u c h â t e l 3 6 0 B â l e - V i l e 4 6 3 G e n è v e 7 4 8 B â l e - C a m p a g n e 3 8 6 J u r a 1 1 5 b . N o m b r e m a x i m u m p o u r l a C o n f é d é r a t i o n : 5 0 0 0 2 L e s n o m b r e s m a x i m u m s s o n t v a l a b l e s d u l e r n o v e m b r e 1 9 9 5 a u 3 1 o c t o b r e 1 9 9 6 . 3 S ' i l s n e s o n t p a s e n c o r e é p u i s é s , l e s n o m b r e s m a x i m u m s , l i b é r é s c o n f o r m é m e n t à l a m o d i f i c a t i o n d u 1 9 o c t o b r e 1 9 9 4 1 ) d e l ' o r d o n n a n c e d u C o n s e i l f é d é r a l , p e u v e n t e n c o r e ê t r e u t i l i s é s . N 3 7 9 6 3 ' > R O 1 9 9 4 2 3 1 0 4 8 7 4L i m i t a t i o n d u n o m b r e d e s é t r a n g e r s R O 1 9 9 5 A p p e n d i c e 2 ( a r t . 1 8 e t 1 9 ) 1 L ' e f f e c t i f m a x i m u m d e s s a i s o n n i e r s e s t f i x é à 1 1 0 0 0 0 p o u r t o u t e l a S u i s s e ; c e t e f f e c t i f n e d e v r a ê t r e d é p a s s é à a u c u n m o m e n t . 2 L e s n o m b r e s m a x i m u m s d e s a u t o r i s a t i o n s s a i s o n n i è r e s s o n t f i x é s à 1 5 5 0 0 0 a u t o t a l : 0 0 0 c a n t o n s e s t l i b é r é j u s q u ' à c o n c u r - S c h a f f h o u s e A p p e n z e l l R h . - E x t . A p p e n z e l l R h . - I n t . S a i n t - G a l l G r i s o n s A r g o v i e T h u r g o v i e T e s s i n V a u d V a l a i s N e u c h â t e l G e n è v e J u r a 5 0 0 7 0 7 3 7 3 4 5 1 0 1 6 7 4 0 3 5 3 9 2 2 9 7 5 8 1 3 9 0 5 4 1 1 5 4 3 1 3 5 3 4 9 9 6 7 4 2 a . N o m b r e s m a x i m u m s p o u r l e s c a n t o n s : 1 4 5 L e n o m b r e m a x i m u m d e 1 4 5 0 0 0 p o u r l e s r e n c e d e 1 0 4 0 0 0 : Z u r i c h 9 7 8 4 B e r n e 1 2 2 1 0 L u c e r n e 5 0 0 3 U r i 1 1 1 7 S c h w y z 2 1 1 4 U n t e r w a l d - l e - H a u t 1 5 5 2 U n t e r w a l d - l e - B a s 8 4 8 G l a r i s 7 4 9 Z o u g 1 0 1 6 F r i b o u r g 2 8 6 8 S o l e u r e 1 4 6 5 B â l e - V i l l e 1 5 2 5 B â l e - C a m p a g n e 1 5 8 2 b . N o m b r e m a x i m u m p o u r l a C o n f é d é r a t i o n : 1 0 0 0 0 L e n o m b r e m a x i m u m d e 1 0 0 0 0 e s t l i b é r é j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 9 0 0 0 . 3 L e s n o m b r e s m a x i m u m s s o n t v a l a b l e s d u l e z n o v e m b r e 1 9 9 5 a u 3 1 o c t o b r e 1 9 9 6 . 4 L e s a u t o r i s a t i o n s a c c o r d é e s à d e s s a i s o n n i e r s q u i a r r i v e n t e n S u i s s e a p r è s l e 3 1 o c t o b r e 1 9 9 5 s o n t i m p u t é e s s u r l e s n o m b r e s m a x i m u m s 1 9 9 5 / 9 6 , m ê m e s i l e s d e m a n d e s o n t é t é p r é s e n t é e s e t t r a i t é e s a v a n t c e t t e d a t e . N 3 7 9 6 3 4 8 7 5L i m i t a t i o n d u n o m b r e d e s é t r a n g e r s R O 1 9 9 5 A p p e n d i c e 3 ( a r t . 2 0 e t 2 1 ) 1 L e s n o m b r e s m a x i m u m s d e s a u t o r i s a t i o n s p o u r d e s s é j o u r s d e c o u r t e d u r é e s o n t f i x é s à 1 8 0 0 0 a u t o t a l : a . N o m b r e s m a x i m u m s p o u r l e s c a n t o n s : 1 1 0 0 0 Z u r i c h 1 9 3 9 S c h a f f h o u s e 1 3 4 B e r n e 1 3 1 4 A p p e n z e l l R h : E x t . 1 1 8 L u c e r n e 5 6 7 A p p e n z e l l R h . - I n t . 3 3 U r i 6 4 S a i n t - G a l l 5 8 5 S c h w y z 1 9 7 G r i s o n s 3 8 2 U n t e r w a l d - l e - H a u t 6 4 A r g o v i e 6 8 0 U n t e r w a l d - l e - B a s 5 5 T h u r g o v i e 3 2 1 G l a r i s 9 8 T e s s i n 4 1 2 Z o u g 1 6 5 V a u d 9 0 9 F r i b o u r g 3 5 1 V a l a i s 4 1 0 S o l e u r e 3 3 0 N e u c h â t e l 3 2 9 B â l e - V i l l e 4 2 1 G e n è v e 6 8 1 B â t e - C a m p a g n e 3 3 6 J u r a 1 0 5 b . N o m b r e m a x i m u m p o u r l a C o n f é d é r a t i o n : 7 0 0 0 2 L e s n o m b r e s m a x i m u m s s o n t v a l a b l e s d u l e i n o v e m b r e 1 9 9 5 a u 3 1 o c t o b r e 1 9 9 6 . 3 S ' i l s n e s o n t p a s e n c o r e é p u i s é s , l e s n o m b r e s m a x i m u m s , l i b é r é s c o n f o r m é m e n t à l a m o d i f i c a t i o n d u 1 9 o c t o b r e 1 9 9 4 ' ) d e l ' o r d o n n a n c e d u C o n s e i l f é d é r a l , n e p o u r r o n t p l u s ê t r e u t i l i s é s a p r è s l e 3 1 o c t o b r e 1 9 9 5 . N 3 7 9 6 3 1 ) R O 1 9 9 4 2 3 1 0 4 8 7 6A r r ê t é f é d é r a l c o n c e r n a n t l a p a r t i c i p a t i o n d e l a S u i s s e à l a f a c i l i t é d ' a j u s t e m e n t s t r u c t u r e l r e n f o r c é e e t p r o l o n g é e d u F o n d s m o n é t a i r e i n t e r n a t i o n a l ( A r r ê t é c o n c e r n a n t l a p a r t i c i p a t i o n à l a F A S R ) d u 3 f é v r i e r 1 9 9 5 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l a c o m p é t e n c e d e l a C o n f é d é r a t i o n e n m a t i è r e d ' a f f a i r e s é t r a n g è r e s ; v u l ' a r t i c l e 3 9 d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 9 j u i n 1 9 9 4 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P r i n c i p e L a S u i s s e p a r t i c i p e , p a r l e b i a i s d e p r ê t s e t d e c o n t r i b u t i o n s d e s t i n é e s à d e s b o n i f i c a t i o n s d ' i n t é r ê t s , à l a p r o l o n g a t i o n p o u r u n e d u r é e l i m i t é e d e l a f a c i l i t é d ' a j u s t e m e n t s t r u c t u r e l r e n f o r c é e ( F A S R ) d u F o n d s m o n é t a i r e i n t e r n a t i o n a l ( F M I ) . A r t . 2 P r e s t a t i o n s e n f a v e u r d e l a F A S R 1 L a B a n q u e n a t i o n a l e s u i s s e ( B N S ) a c c o r d e d e s p r ê t s p o r t e u r s d ' i n t é r ê t s a u F M I e n s a q u a l i t é d e g e s t i o n n a i r e d u c o m p t e d e f i d u c i e d e l a F A S R ; e l l e e s t h a b i l i t é e à o c t r o y e r l e s c r é d i t s d e s a p r o p r e c o m p é t e n c e . 2 L a C o n f é d é r a t i o n s e p o r t e g a r a n t e , v i s - à - v i s d e l a B N S , d u r e m b o u r s e m e n t d u p r ê t e t d u p a i e m e n t d e s i n t é r ê t s d a n s l e s d é l a i s . 3 L a C o n f é d é r a t i o n a c c o r d e a u F M I e n s a q u a l i t é d e g e s t i o n n a i r e d u c o m p t e d e f i d u c i e d e l a F A S R d e s c o n t r i b u t i o n s à f o n d s p e r d u d e s t i n é e s à d e s b o n i f i c a t i o n s d ' i n t é r ê t s . A r t . 3 A c c o r d a v e c l e F M I L e C o n s e i l f é d é r a l e s t h a b i l i t é à c o n c l u r e a v e c l e F M I u n a c c o r d s u r l a p a r t i c i p a t i o n d e l a S u i s s e à l a F A S R . A r t . 4 O u v e r t u r e d e c r é d i t s 1 L e s e n g a g e m e n t s p r i s p a r l a C o n f é d é r a t i o n d o i v e n t r e s t e r d a n s l e s l i m i t e s d e s c r é d i t s o u v e r t s . 2 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e a c c o r d e l e s f o n d s r e q u i s p a r a r r ê t é f é d é r a l s i m p l e . R S 9 4 1 . 1 5 2 1 ) F F 1 9 9 4 I I I 1 3 8 1 1 9 9 5 - 1 1 0 4 8 7 7A r r ê t é c o n c e r n a n t l a p a r t i c i p a t i o n à l a F A S R R O 1 9 9 5 A r t . 5 A p p l i c a t i o n L e C o n s e i l f é d é r a l e t l a B N S a p p l i q u e n t c o n j o i n t e m e n t l e p r é s e n t a r r ê t é e t l ' a c c o r d p a s s é a v e c l e F M I . A r t . 6 R é f é r e n d u m e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e p r é s e n t a r r ê t é , q u i e s t d e p o r t é e g é n é r a l e , e s t s u j e t a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r . 3 L e p r é s e n t a r r ê t é a e f f e t j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 1 . C o n s e i l d e s E t a t s , 3 f é v r i e r 1 9 9 5 C o n s e i l n a t i o n a l , 3 f é v r i e r 1 9 9 5 L e p r é s i d e n t : K ü c h l e r L e p r é s i d e n t : C l a u d e F r e y L e s e c r é t a i r e : L a n z L e s e c r é t a i r e : D u v i l l a r d E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t a u p r é s e n t a r r ê t é a e x p i r é l e 1 5 m a i 1 9 9 5 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . 1 ) 2 L e p r é s e n t a r r ê t é e n t r e e n v i g u e u r l e 1 2 j u i n 1 9 9 5 e t a e f f e t j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 1 . 1 2 j u i n 1 9 9 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , V i l l i g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 6 9 3 6 1 ) F F 1 9 9 5 I 7 0 5 4 8 7 8Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1995-45 vom 21.11.1995 (S. 4839-4878) RO-1995-45 du 21.11.1995 (p. 4839-4878) RU-1995-45 del 21.11.1995 (p. 4839-4878) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1995 Année Anno Band 1995 Volume Volume Heft 45 Cahier Numero Datum 21.11.1995 Date Data Seite 4839-4878 Page Pagina Ref. No 30 005 341 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.