� � � � � � � � � � � " ° + ' R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 1 4 1 3 a v r i l 1 9 9 3 1 2 6 0 E m o l u m e n t s p o u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a j u s t i c e 1 2 6 4 E c h é a n c e e t i n t é r ê t s e n m a t i è r e d ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t , p é r i o d e d e t a x a t i o n 1 9 9 3 / 9 4 1 2 6 6 D é d u c t i o n d e s f r a i s d e m a l a d i e e t d e s f r a i s r é s u l t a n t d e l ' i n v a l i d i t é e n m a t i è r e d e p r e s t a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s ( O M P C ) 1 2 6 8 O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' a r r ê t é f é d é r a l s u r l e s m e s u r e s e n m a t i è r e d ' a s s u - r a n c e - c h ô m a g e 1 2 7 1 O c t r o i d e c o n t r i b u t i o n s v i s a n t à e n c o u r a g e r l e s i n v e s t i s s e m e n t s p u b l i c s ( O r d o n n a n c e s u r l e s c o n t r i b u t i o n s a u x i n v e s t i s s e m e n t s ) 1 2 7 7 C o m m e r c e i n t e r n a t i o n a l d e s e s p è c e s d e f a u n e e t d e f l o r e s a u v a g e s m e n a - c é e s l ' e x t i n c t i o n . C o n v e n t i o n 1 2 8 0 S e r v i c e s a é r i e n s . A c c o r d a v e c l e R o y a u m e - U n i d e G r a n d e - B r e t a g n e e t d ' I r l a n d e d u N o r d A c c o r d e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E e t l a R é p u b l i q u e f é d é r a t i v e t c h è q u e e t s l o v a q u e ( R E T S ) 1 2 8 2 — A r r ê t é f é d é r a l 1 2 8 3 — A c c o r d 1 2 5 9O r d o n n a n c e i n s t i t u a n t d e s é m o l u m e n t s p o u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a j u s t i c e M o d i f i c a t i o n d u 1 5 m a r s 1 9 9 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e ( p r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 3 0 o c t o b r e 1 9 8 5 1 ) i n s t i t u a n t d e s é m o l u m e n t s p o u r l e s p r e s t a - t i o n s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a j u s t i c e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . l e , l e t a l . , l e t . c A b r o g é e A r t . 2 E x c e p t i o n s L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e n e s ' a p p l i q u e p a s a u x p r e s t a t i o n s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d u r e g i s t r e d u c o m m e r c e , a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 5 d e l ' o r d o n n a n c e d u 3 d é c e m b r e 1 9 5 4 2 ) s u r l e s é m o l u m e n t s d u r e g i s t r e d u c o m m e r c e . A r t . 5 , l e ' a l . 1 P o u r l e s p r e s t a t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e p r e m i e r , 1 e 7 a l i n é a , l e t t r e s a e t b , l ' é m o l u m e n t e s t d e 8 0 à 1 1 0 f r a n c s p a r h e u r e . L e s f r a c t i o n s d ' h e u r e n e s o n t p a s p r i s e s e n c o m p t e . C � I I L ' a n n e x e e s t m o d i f i é e s e l o n l a v e r s i o n c i - j o i n t e . 1 ) R S 1 7 2 . 0 4 1 . 1 4 2 ) R S 2 2 1 . 4 1 1 . 1 1 2 6 0 1 9 9 3 - 1 8 0E m o l u m e n t s p o u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a j u s t i c e R O 1 9 9 3 I I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e i j u i n 1 9 9 3 . 1 5 m a r s 1 9 9 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , O g i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 5 8 4 6 1 2 6E m o l u m e n t s p o u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a j u s t i c e R O 1 9 9 3 A n n e x e ( a r t . 5 , 3 e a l . ) E m o l u m e n t s p o u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' O f f i c e d e l ' é t a t c i v i l 1 . A c t e s s u i s s e s d e l ' é t a t c i v i l F r . 1 . 1 . C o m m a n d e e t t r a n s m i s s i o n d ' e x t r a i t s d e r e g i s t r e s , p o u r c h a q u e o f f i c e d e l ' é t a t c i v i l a u q u e l l a c o m m a n d e d o i t ê t r e a d r e s s é e 2 0 . - 1 . 2 . T r a n s m i s s i o n d ' u n c e r t i f i c a t d e c a p a c i t é m a t r i m o n i a l e s u i s s e o u d ' u n c e r t i f i c a t d e p u b l i c a t i o n d e m a r i a g e 2 0 . - 1 . 3 . D e m a n d e d e l é g a l i s a t i o n a u p r è s d e r e p r é s e n t a t i o n s é t r a n - g è r e s e n S u i s s e e t d e l a C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e , p o u r c h a q u e b u r e a u d e l é g a l i s a t i o n 2 0 . - 1 . 4 . T r a n s m i s s i o n d e d é c i s i o n s d a n s d e s a f f a i r e s r e l a t i v e s a u n o m , a u d r o i t d e c i t é o u à l ' a d o p t i o n 2 0 . — C e t é m o l u m e n t p e u t ê t r e s u p p r i m é s i l a d é c i s i o n à t r a n s - m e t t r e e s t e l l e - m ê m e e n v o y é e g r a t u i t e m e n t . 2 . A c t e s é t r a n g e r s d e l ' é t a t c i v i l 2 . 1 . C o m m a n d e d ' a c t e s t r a d u i t s e t l é g a l i s é s a u p r è s d ' u n e r e - p r é s e n t a t i o n d i p l o m a t i q u e o u c o n s u l a i r e s u i s s e à l ' é t r a n g e r , é m o l u m e n t d e b a s e 3 0 . — p a r c o m m a n d e a d d i t i o n n e l l e , a u p r è s d e c h a q u e r e p r é s e n t a - t i o n , e n p l u s 1 0 . - 2 . 2 . D e m a n d e d e t r a d u c t i o n s s o m m a i r e s e t d e l é g a l i s a t i o n d ' a c t e s d é j à é t a b l i s 3 0 . — p a r d e m a n d e a d d i t i o n n e l l e , a u p r è s d e c h a q u e r e p r é s e n t a t i o n , e n p l u s 1 0 . - 3 . T r a n s m i s s i o n d ' u n e c o n f i r m a t i o n d u d r o i t d e c i t é ( y c o m p r i s l ' i n d e m n i t é d e 1 5 f r . à v e r s e r à l ' o f f i c e d e l ' é t a t c i v i l ) 3 . 1 . — p a r é c r i t 2 5 . - 3 . 2 . — p a r t é l é p h o n e o u p a r t é l é c o p i e 4 0 . — � C ) 1 2 6 2E m o l u m e n t s p o u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a j u s t i c e R O 1 9 9 3 4 . E x t r a i t s d e r e g i s t r e s , o u d e l e u r s d o u b l e s , t e n u s à l ' é t r a n g e r p a r d e s r e p r é s e n t a t i o n s s u i s s e s 4 . 1 . A c t e d e n a i s s a n c e ( é g a l e m e n t a b r é g é ) 1 5 . - 4 . 2 . A c t e d e d é c è s ( é g a l e m e n t a b r é g é ) 1 5 . - 4 . 3 . A c t e d e m a r i a g e ( é g a l e m e n t a b r é g é ) 2 0 . - 3 5 8 4 6 F r . 1 2 6 3O r d o n n a n c e s u r l ' é c h é a n c e e t l e s intérêts e n m a t i è r e d ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t , p é r i o d e d e t a x a t i o n 1 9 9 3 / 9 4 d u 1 9 m a r s 1 9 9 3 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s , v u l e s a r t i c l e s 1 1 4 , 1 1 6 , 1 2 3 e t 1 2 7 , 2 e a l i n é a , d e l ' a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 9 d é c e m b r e 1 9 4 0 1 ) c o n c e r n a n t l a p e r c e p t i o n d ' u n i m p ô t f é d é r a l d i r e c t ( A I F D ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r L e s t e r m e s g é n é r a u x d ' é c h é a n c e d e l ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t , p é r i o d e d e t a x a t i o n 1 9 9 3 / 9 4 , s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t : P o u r l ' i m p ô t d e l ' a n n é e 1 9 9 3 , l e l e r m a r s 1 9 9 4 ; P o u r l ' i m p ô t d e l ' a n n é e 1 9 9 4 , l e l e t m a r s 1 9 9 5 . A r t . 2 1 L e s i n t é r ê t s p o u r l ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t , p é r i o d e d e t a x a t i o n 1 9 9 3 / 9 4 , s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t : a . l ' i n t é r ê t r é m u n é r a t o i r e p o u r l e s p a i e m e n t s e f f e c t u é s a v a n t l ' é c h é a n c e ( a r t . 1 1 4 , t e r a l . , A I F D ) , à 4 p o u r c e n t l ' a n ; b . l ' i n t é r ê t r é m u n é r a t o i r e p o u r l e s m o n t a n t s d ' i m p ô t à r e m b o u r s e r ( a r t . 1 2 7 , 2 e a l . , A I F D ) e t l ' i n t é r ê t m o r a t o i r e ( a r t . 1 1 6 A I F D ) , à 6 p o u r c e n t l ' a n . 2 L ' i n t é r ê t r é m u n é r a t o i r e p o u r l e s p a i e m e n t s e f f e c t u é s a v a n t l ' é c h é a n c e n e p e u t ê t r e a c c o r d é q u e s i l ' i m p ô t a n n u e l d û , s u r l a b a s e d e l a t a x a t i o n o u d ' u n c a l c u l p r o v i s o i r e s e l o n l ' a r t i c l e 1 1 4 , 4 e a l i n é a , A I F D , e s t p a y é a u m o i n s 3 0 j o u r s a v a n t l e s t e r m e s f i x é s à l ' a r t i c l e p r e m i e r . A r t . 3 D e s f a c i l i t é s q u a n t a u p a i e m e n t d e s m o n t a n t s d ' i m p ô t ( a r t . 1 2 3 A I F D ) n e s o n t a c c o r d é e s q u e s i l a d e m a n d e e n e s t f a i t e . L e r e q u é r a n t d o i t é t a b l i r q u e l e p a i e m e n t d a n s l e s d é l a i s p r e s c r i t s a u r a i t p o u r l u i d e s c o n s é q u e n c e s p a r t i c u l i è r e - m e n t r i g o u r e u s e s . 2 L e s f a c i l i t é s d e p a i e m e n t c o n s i s t e n t à p r o l o n g e r d ' u n e a n n é e a u p l u s l e d é l a i d e p a i e m e n t d e c h a q u e i m p ô t a n n u e l , à a c c e p t e r l e v e r s e m e n t d e l ' a r r i é r é t o t a l p a r a c o m p t e s r é g u l i e r s o u à r e n o n c e r à l ' i n t é r ê t m o r a t o i r e . R S 6 4 2 . 1 2 5 1 ) R S 6 4 2 . 1 1 1 2 6 4 1 9 9 3 - 2 4 3I m p ö t f é d é r a l d i r e c t — E c h é a n c e e t i n t é r ê t s R O 1 9 9 3 A r t . 4 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r a v r i l 1 9 9 3 . 1 9 m a r s 1 9 9 3 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : S t i c h S 3 5 8 5 4 � \ � 1 2 6 5O r d o n n a n c e r e l a t i v e à l a d é d u c t i o n d e s f r a i s d e m a l a d i e e t d e s f r a i s r é s u l t a n t d e l'invalidité e n m a t i è r e d e p r e s t a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s ( O M P C ) M o d i f i c a t i o n d u 2 5 f é v r i e r 1 9 9 3 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 0 j a n v i e r 1 9 7 1 1 ) r e l a t i v e à l a d é d u c t i o n d e s f r a i s d e m a l a d i e e t d e s f r a i s r é s u l t a n t d e l ' i n v a l i d i t é e n m a t i è r e d e p r e s t a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s ( O M P C ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 2 , a l . 1 b i s i b i s L e s b é n é f i c i a i r e s d e p r e s t a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s o n t e n o u t r e d r o i t à u n r e m b o u r s e m e n t é q u i v a l a n t a u t i e r s d e l a c o n t r i b u t i o n f o u r n i e p a r l ' A V S e n f a v e u r d e s m o y e n s a u x i l i a i r e s : a . Q u i f i g u r e n t d a n s l ' a n n e x e d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 8 a o û t 1 9 7 8 2 ) c o n c e r n a n t l a r e m i s e d e m o y e n s a u x i l i a i r e s p a r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e ( O M A V ) , e t b . P o u r l e s q u e l s l ' A V S a f o u r n i u n e c o n t r i b u t i o n . A n n e x e , c h i f f r e I 1 A b r o g é 1 . 0 2 A b r o g é 1 . 0 3 A b r o g é 2 O r t h è s e s 2 . 0 1 A b r o g é 2 . 0 2 A b r o g é 2 . 0 3 O r t h è s e s d u t r o n c e n c a s d ' i n s u f f i s a n c e f o n c t i o n n e l l e d e l a c o l o n n e v e r t é b r a l e s e t r a d u i - s a n t p a r d ' i m p o r t a n t e s d o u l e u r s d o r s a l e s e t p a r d e s a l t é r a t i o n s d e l a c o l o n n e v e r t é b r a l e r é v é l é e s p a r l ' e x a m e n c l i n i q u e e t r a d i o l o g i q u e , s i c e t t e i n s u f f i s a n c e n e p e u t ê t r e p a l l i é e p a r d e s m e s u r e s m é d i c a l e s , o u n e p e u t l ' ê t r e q u ' i n s u f f i s a m m e n t . 1 ) R S 8 3 1 . 3 0 1 . 1 2 ) R S 8 3 1 . 1 3 5 . 1 1 2 6 6 1 9 9 3 — 2 1 4D é d u c t i o n d e s f r a i s d e m a l a d i e e t d e s f r a i s r é s u l t a n t R O 1 9 9 3 d e l ' i n v a l i d i t é e n m a t i è r e d e p r e s t a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s 3 A b r o g é 3 . 0 1 A b r o g é 3 . 0 2 A b r o g é 4 C h a u s s u r e s 4 . 0 1 A b r o g é 5 A b r o g é 5 . 0 1 A b r o g é 5 . 0 2 A b r o g é 5 . 0 6 A b r o g é 6 A b r o g é 8 A b r o g é 8 . 0 1 A b r o g é 1 0 . 0 5 A b r o g é I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r a v e c e f f e t r é t r o a c t i f a u l e r j a n v i e r 1 9 9 3 . 2 5 f é v r i e r 1 9 9 3 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r : C o t t i 3 5 8 3 9 1 2 6 7O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' a r r ê t é f é d é r a l s u r l e s m e s u r e s e n m a t i è r e d ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e d u 2 4 m a r s 1 9 9 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 2 7 , 5 e a l i n é a , 3 5 , 2 e a l i n é a , 7 5 , a l i n é a i b i s , e t 1 0 9 , d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 5 j u i n 1 9 8 2 1 ) s u r l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e ( L A C I ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r I n d e m n i t é j o u r n a l i è r e d e 1 3 0 f r a n c s ( a r t . 2 2 , a l . 1 e t 1 ' , L A C I ) S i l ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e , c a l c u l é e a u t a u x d e 8 0 p o u r c e n t , s ' é l e v a i t à 1 3 0 f r a n c s o u p l u s , a l o r s q u e , r é d u i t e a u t a u x d e 7 0 p o u r c e n t , e l l e s e r a i t i n f é r i e u r e à c e t t e s o m m e , e l l e e s t f i x é e à 1 3 0 f r a n c s . A r t . 2 N o m b r e m a x i m u m d ' i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s ( a r t . 2 7 , 5 ' a l . , L A C I ) 1 L e s a s s u r é s p o u v a n t j u s t i f i e r d ' a u m o i n s 1 8 m o i s d e c o t i s a t i o n d u r a n t l e d é l a i - c a d r e a p p l i c a b l e à l a p é r i o d e d e c o t i s a t i o n o n t d r o i t a u m a x i m u m à 4 0 0 i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s . 2 L e s a s s u r é s p o u v a n t j u s t i f i e r d ' u n e p é r i o d e d e c o t i s a t i o n d ' a u m o i n s s i x m o i s e t l e s p e r s o n n e s l i b é r é e s d e s c o n d i t i o n s r e l a t i v e s à l a p é r i o d e d e c o t i s a t i o n o n t é g a l e m e n t d r o i t à 4 0 0 i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s a u m a x i m u m s ' i l s : a . a t t e i g n e n t l ' â g e d e 5 5 a n s o u p l u s d a n s l ' a n n é e ; o u b . r e ç o i v e n t u n e r e n t e d ' i n v a l i d i t é d e l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é o u d e l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s o b l i g a t o i r e o u s ' i l s e n o n t d e m a n d é u n e e t q u e l e u r d e m a n d e n e s e m b l e p a s v o u é e à l ' é c h e c ; o u c . o n t b é n é f i c i é d ' u n e f o r m a t i o n o u d ' u n e r e c o n v e r s i o n p r o f e s s i o n n e l l e a u x f r a i s d e l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é . 3 L e s a s s u r é s q u i n e r e m p l i s s e n t p a s l e s c o n d i t i o n s d e s t e r e t 2 e a l i n é a s o n t d r o i t à : a . 2 5 0 i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s a u p l u s s ' i l s p e u v e n t p r o u v e r q u ' i l s o n t c o t i s é p e n d a n t a u m o i n s d o u z e m o i s ; b . 1 7 0 i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s a u p l u s s ' i l s p e u v e n t p r o u v e r q u ' i l s o n t c o t i s é p e n d a n t a u m o i n s s i x m o i s o u q u ' i l s s o n t l i b é r é s d e s c o n d i t i o n s r e l a t i v e s à l a p é r i o d e d e c o t i s a t i o n . R S 8 3 7 . 1 1 5 1 ) R S 8 3 7 . 0 ; R O 1 9 9 3 1 0 6 6 1 2 6 8 1 9 9 3 - 2 3 4M e s u r e s e n m a t i è r e d ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e R O 1 9 9 3 A r t . 3 S u p p r e s s i o n d e l a r é d u c t i o n d e s i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s ( a r t . 2 2 , 5 ' a l . , L A C I ) L a r é d u c t i o n d e l ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e e s t s u p p r i m é e . A r t . 4 R é d u c t i o n d e l ' h o r a i r e d e t r a v a i l ' ( a r t . 3 5 , 2 ` a l . , L A C S ) L a d u r é e m a x i m u m d e l ' i n d e m n i s a t i o n e n c a s d e r é d u c t i o n d e l ' h o r a i r e d e t r a v a i l e s t p r o l o n g é e d e n e u f p é r i o d e s d e d é c o m p t e . A r t . 5 T a u x d e s u b v e n t i o n p o u r p r o g r a m m e s d ' o c c u p a t i o n d e s t i n é s à d e s c h ô m e u r s a y a n t d r o i t à l ' i n d e m n i t é d e c h ô m a g e ( a r t . 7 5 , a l . 1 " " , L A C I ) 1 L e t a u x d e s s u b v e n t i o n s a l l o u é e s a u x p r o g r a m m e s d e s t i n é s a u x c h ô m e u r s q u i o n t d r o i t à l ' i n d e m n i t é d e c h ô m a g e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 8 L A C I , m a i s q u i n ' o n t p a s e n c o r e é p u i s é l e u r d r o i t m a x i m u m s e l o n l ' a r t i c l e 2 7 L A C I , e s t d e 8 5 p o u r c e n t a u p l u s . 2 L e t a u x d e s u b v e n t i o n s ' é l è v e à 1 0 0 p o u r c e n t a u p l u s l o r s q u e l e s c o n d i t i o n s d u l e r a l i n é a s o n t r e m p l i e s e t q u e l e p r o g r a m m e e s t o r g a n i s é p a r u n e a s s o c i a t i o n s u i s s e n e b é n é f i c i a n t d ' a u c u n e c o n t r i b u t i o n c a n t o n a l e . 3 L o r s q u e l e p r o g r a m m e e s t f r é q u e n t é t a n t p a r d e s c h ô m e u r s a y a n t d r o i t à l ' i n d e m n i t é q u e p a r d e s c h ô m e u r s e n f i n d e d r o i t , l e t a u x d e s u b v e n t i o n d e s f r a i s à p r e n d r e e n c o m p t e e s t f i x é e n f o n c t i o n d u n o m b r e e t d e l a d u r é e d ' o c c u p a t i o n d e s p a r t i c i p a n t s d e c h a q u e g r o u p e . L e t a u x d e s u b v e n t i o n a p p l i c a b l e à l a p a r t d e p r o g r a m m e c o n s a c r é e a u x c h ô m e u r s e n f i n d e d r o i t s ' é l è v e a u p l u s à 5 0 p o u r c e n t ( a r t . 9 8 , 3 e a l . , d e l ' o r d o n n a n c e d u 3 1 a o û t 1 9 8 3 1 ) s u r l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e o b l i g a t o i r e e t l ' i n d e m n i t é e n c a s d ' i n s o l v a b i l i t é ) . A r t . 6 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r 1 L ' o r d o n n a n c e d u 1 1 n o v e m b r e 1 9 9 2 2 ) c o n c e r n a n t l ' a u g m e n t a t i o n d u n o m b r e m a x i m u m d ' i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s e t l a s u p p r e s s i o n d e l a r é d u c t i o n d e s i n d e m - n i t é s j o u r n a l i è r e s d a n s l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e e s t a b r o g é e . 2 L ' o r d o n n a n c e d u 1 1 n o v e m b r e 1 9 9 2 3 ) c o c e r n a n t l a p r o l o n g a t i o n d e l a d u r é e m a x i m u m d e l ' i n d e m n i s a t i o n e n c a s d e r é d u c t i o n d e l ' h o r a i r e d e t r a v a i l d a n s l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e e s t a b r o g é e . 3 L ' a r t i c l e 3 6 d e l ' o r d o n n a n c e d u 3 1 a o û t 1 9 8 3 4 ) s u r l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e o b l i g a - t o i r e e t l ' i n d e m n i t é e n c a s d ' i n s o l v a b i l i t é ( O A C I ) e s t a b r o g é . 1 ) R S 8 3 7 . 0 2 2 ) R O 1 9 9 2 2 4 1 2 3 ) R O 1 9 9 2 2 4 1 4 4 ) R S 8 3 7 . 0 2 1 2 6 9M e s u r e s e n m a t i è r e d ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e R O 1 9 9 3 A r t . 7 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " a v r i l 1 9 9 3 . 2 4 m a r s 1 9 9 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , O g i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 5 8 5 0 � 1 2 7 0O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' o c t r o i d e c o n t r i b u t i o n s v i s a n t à e n c o u r a g e r l e s i n v e s t i s s e m e n t s p u b l i c s ( O r d o n n a n c e s u r l e s c o n t r i b u t i o n s a u x i n v e s t i s s e m e n t s ) d u 2 4 m a r s 1 9 9 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 7 e t 1 0 d e l ' a r r ê t é f é d é r a l d u 1 9 m a r s 1 9 9 3 1 ) c o n c e r n a n t l ' o c t r o i d e c o n t r i b u t i o n s v i s a n t à e n c o u r a g e r l e s i n v e s t i s s e m e n t s p u b l i c s ( a r r ê t é f é d é r a l ) , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r E n e r g i e s r e n o u v e l a b l e s S o n t r é p u t é e s é n e r g i e s r e n o u v e l a b l e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 , l e ` a l i n é a , l e t t r e b , d e l ' a r r ê t é f é d é r a l : a . l ' é n e r g i e s o l a i r e ( c a p t e u r s s o l a i r e s ) , p h o t o v o l t a ï q u e ) ; b . l ' é n e r g i e h y d r a u l i q u e ; c . l a g é o t h e r m i e à m o y e n n e p r o f o n d e u r ; d . l a c h a l e u r d ' e n v i r o n n e m e n t ; e . l ' é n e r g i e é o l i e n n e ; f . l a b i o m a s s e ( é n e r g i e d u b o i s , b i o g a z ) . A r t . 2 P r o j e t s s u p p l é m e n t a i r e s , e x é c u t i o n a v a n c é e 1 L e b é n é f i c i a i r e d e l ' a i d e d o i t r e n d r e p l a u s i b l e q u ' i l s ' a g i t d e p r o j e t s s u p p l é - m e n t a i r e s o u d e s p r o j e t s d o n t l ' e x é c u t i o n a é t é a v a n c é e . 2 L e s p r o j e t s d o n t l a r é a l i s a t i o n a é t é d é c i d é e a v a n t l e l e r j a n v i e r 1 9 9 3 n e s o n t , a u s e n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , n i d e s p r o j e t s s u p p l é m e n t a i r e s n i d e s p r o j e t s d o n t l ' e x é c u t i o n a é t é a v a n c é e . A r t . 3 E t a p e s P a r é t a p e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 , 4 c a l i n é a , d e l ' a r r ê t é f é d é r a l , o n e n t e n d l e s p a r t i e s c o n s t i t u t i v e s d ' u n p r o j e t g l o b a l , d o n t l a r é a l i s a t i o n d é b o u c h e s u r u n e u t i l i s a t i o n i m m é d i a t e , i n d é p e n d a m m e n t d e l ' a c h è v e m e n t d u p r o j e t g l o b a l . R S 9 5 1 . 9 4 1 1 ) R S 9 5 1 . 9 4 ; R O 1 9 9 3 1 0 7 2 1 9 9 3 — 2 3 5 1 2 7 1O c t r o i d e c o n t r i b u t i o n s v i s a n t à e n c o u r a g e r l e s i n v e s t i s s e m e n t s p u b l i c s R O 1 9 9 3 A r t . 4 A u t r e s o r g a n i s m e s c h a r g é s d e t â c h e s p u b l i q u e s P a r a u t r e s o r g a n i s m e s c h a r g é s d e t â c h e s p u b l i q u e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 d e l ' a r r ê t é f é d é r a l , o n e n t e n d d e s o r g a n i s m e s e t d e s e n t r e p r i s e s s a n s b u t l u c r a t i f a u x q u e l s u n e c o l l e c t i v i t é p u b l i q u e a c o n f i é l ' e x é c u t i o n d e t â c h e s p u b l i q u e s . A r t . 5 C o n d i t i o n s d ' o c t r o i d e l ' a i d e 1 P a r a i d e f i n a n c i è r e a c c o r d é e e n v e r t u d ' a u t r e s a c t e s l é g i s l a t i f s , a u s e n s d e l ' a r t i c l e 4 , l e t t r e a , d e l ' a r r ê t é f é d é r a l , o n e n t e n d d e s s u b v e n t i o n s n o n r e m b o u r - s a b l e s e t d e s p r ê t s à t a u x d ' i n t é r ê t p r é f é r e n t i e l . 2 P l u s i e u r s p r o j e t s d ' u n m ê m e r e q u é r a n t p e u v e n t ê t r e r é u n i s e n u n s e u l p r o j e t a u s e n s d e l ' a r r ê t é f é d é r a l . D a n s c e c a s , l ' a r t i c l e 6 , 3 e a l i n é a , d e l ' a r r ê t é e s t a p p l i c a b l e . 3 A u c u n e s u b v e n t i o n n ' e s t a c c o r d é e p o u r l e s f r a i s d ' e x p l o i t a t i o n e t d ' e n t r e t i e n . A r t . 6 P r o j e t s m i x t e s L o r s q u ' u n p r o j e t v i s e p l u s i e u r s b u t s d i s t i n c t s ( p r o j e t à b u t s m u l t i p l e s ) , s e u l e l a p a r t i e q u i r e m p l i t l e s c o n d i t i o n s d e l ' a r r ê t é f é d é r a l d o n n e d r o i t à u n e s u b v e n t i o n . A r t . 7 C o n d i t i o n s à r e m p l i r s u r l e p l a n é n e r g é t i q u e 1 L e s i n s t a l l a t i o n s d ' e x p l o i t a t i o n d e s é n e r g i e s r e n o u v e l a b l e s d o i v e n t r e m p l i r l e s c o n d i t i o n s m i n i m a l e s m e n t i o n n é e s e n a n n e x e . L e s é l é m e n t s u t i l i s é s p o u r l e s i n s t a l l a t i o n s m e n t i o n n é e s e n a n n e x e , d o i v e n t a v o i r é t é e x p e r t i s é s . 2 L e s i n s t a l l a t i o n s à c o u p l a g e c h a l e u r - f o r c e d o i v e n t f o u r n i r l a p u i s s a n c e é l e c t r i q u e m i n i m a l e m e n t i o n n é e , a v o i r l e r e n d e m e n t g l o b a l m i n i m a l i n d i q u é e t u t i l i s e r l e t i e r s d e l ' é l e c t r i c i t é q u ' e l l e s p r o d u i s e n t p o u r f a i r e f o n c t i o n n e r d e s p o m p e s à c h a l e u r i n s t a l l é e s à p r o x i m i t é . A r t . 8 F r a i s i m p u t a b l e s 1 S o n t r é p u t é s f r a i s i m p u t a b l e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 7 d e l ' a r r ê t é f é d é r a l l ' e n s e m b l e d e s c o û t s d e l a c o n s t r u c t i o n d e l ' o b j e t o u d e l ' i n s t a l l a t i o n , y c o m p r i s l e s f r a i s d e r a c c o r d e m e n t , m a i s s a n s l e m o n t a n t d e s t a x e s , d e s é m o l u m e n t s , d e s i n t é r ê t s d u c a p i t a l , d e s r a b a i s , d e s e s c o m p t e s , e t c . , n i c e l u i d e s d é p e n s e s f a i t e s p o u r l ' a c q u i s i - t i o n d u t e r r a i n e t d e s d r o i t s . 2 L e s p r e s t a t i o n s p r o p r e s , n o n f i n a n c i è r e s , f o u r n i e s p a r l e s b é n é f i c i a i r e s d e s u b v e n t i o n s n e s o n t p a s d e s f r a i s i m p u t a b l e s . A r t . 9 T a u x d e l ' a i d e 1 L e t a u x m a x i m u m e s t a c c o r d é , s u r l a t o t a l i t é d e s f r a i s i m p u t a b l e s , p o u r l e s b â t i m e n t s q u i r é p o n d e n t a u x e x i g e n c e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 6 , 2 e a l i n é a , d e l ' a r r ê t é . 2 S i l e p r o j e t d e c o n s t r u c t i o n d ' u n b â t i m e n t p r é v o i t u n e i n s t a l l a t i o n d e s t i n é e à u t i l i s e r d e s é n e r g i e s r e n o u v e l a b l e s o u l e c o u p l a g e c h a l e u r - f o r c e , m a i s n e r é p o n d 1 2 7 2 �O c t r o i d e c o n t r i b u t i o n s v i s a n t à e n c o u r a g e r l e s i n v e s t i s s e m e n t s p u b l i c s R O 1 9 9 3 q u ' e n p a r t i e a u x e x i g e n c e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 6 , 2 e a l i n é a , d e l ' a r r ê t é f é d é r a l , l e t a u x m a x i m u m d e l ' a i d e e s t a c c o r d é u n i q u e m e n t p o u r c e t t e p a r t i e ( y c o m p r i s p o u r l ' a d a p t a t i o n a u r é s e a u d e d i s t r i b u t i o n ) . 3 P o u r l e s p r o j e t s q u i p e u v e n t ê t r e s o u t e n u s g r â c e à l a l o i f é d é r a l e d u 2 8 j u i n 1 9 7 4 1 ) s u r l e s i n v e s t i s s e m e n t s d a n s l e s r é g i o n s d e m o n t a g n e ( L I M ) , l ' a i d e d e l a C o n f é d é r a t i o n n e p e u t d é p a s s e r 3 0 p o u r c e n t d e s f r a i s i m p u t a b l e s s i l e s d i s p o s i - t i o n s l é g a l e s c o r r e s p o n d a n t e s n e p r é v o i e n t p a s d ' e x c e p t i o n . S e c t i o n 2 : P r o c é d u r e A r t , 1 0 A l l o c a t i o n d e l ' a i d e t L e s d e m a n d e s d o i v e n t ê t r e a d r e s s é e s a v a n t l ' a d j u d i c a t i o n e t à l ' a i d e d e f o r m u - l a i r e s d e l a C o n f é d é r a t i o n , a u s e r v i c e d e c o o r d i n a t i o n d é s i g n é p a r l e c a n t o n . E l l e s s e r o n t n o t a m m e n t a c c o m p a g n é e s d ' u n e d e s c r i p t i o n d u p r o j e t , d ' u n e r é c a p i t u l a - t i o n d e s f r a i s , d e s p r e u v e s s e r a p p o r t a n t à l ' a r t i c l e 6 , 2 e a l i n é a , e t à l ' a r t i c l e 7 d e l ' a r r ê t é f é d é r a l , e n f i n d ' u n c a l e n d r i e r d e l a r é a l i s a t i o n . L e s e r v i c e d e c o o r d i n a t i o n e x a m i n e l e s d e m a n d e s e t l e s t r a n s m e t à l ' O f f i c e f é d é r a l d e s q u e s t i o n s c o n j o n c - t u r e l l e s a v e c l e p r é a v i s d u c a n t o n . 2 L ' O f f i c e f é d é r a l d e s q u e s t i o n s c o n j o n c t u r e l l e s a l l o u e l ' a i d e . I l n o t i f i e s a d é c i s i o n a u r e q u é r a n t e t e n i n f o r m e l e s e r v i c e d e c o o r d i n a t i o n . A r t . 1 1 R e n o n c i a t i o n S i l e b é n é f i c i a i r e d e l ' a i d e f é d é r a l e r e n o n c e e n t o u t o u e n p a r t i e à r é a l i s e r l e p r o j e t o u à perrrvnir l ' a i d e f é d é r a l e . i l e n i n f o r m e s u r - l e - c h a m p l ' O f f i c e f é d é r a l d e s q u e s t i o n s c o n j o n c t u r e l l e s p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d u s e r v i c e d e c o o r d i n a t i o n . A r t . 1 2 V e r s e m e n t 1 L e s d e m a n d e s d e v e r s e m e n t d o i v e n t ê t r e p r é s e n t é e s à l ' a i d e d u f o r m u l a i r e d e l a C o n f é d é r a t i o n a u s e r v i c e c a n t o n a l d e c o o r d i n a t i o n , q u i l e s t r a n s m e t a p r è s e x a m e n , a v e c l e p r é a v i s d u c a n t o n , à l ' O f f i c e f é d é r a l d e s q u e s t i o n s c o n j o n c - t u r e l l e s . L e r e q u é r a n t y a d j o i n d r a l e s d o c u m e n t s e t l e s p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s n é c e s s a i r e s , a i n s i q u ' u n e d é c l a r a t i o n a t t e s t a n t q u e l e c o n d i t i o n s r e q u i s e s s o n t r e m p l i e s . 2 L e m o n t a n t a l l o u é e s t d é t e r m i n a n t m ê m e s i l e s c o û t s i m p u t a b l e s s o n t p l u s é l e v é s q u ' i n i t i a l e m e n t p r é v u . 1 ) R S 9 0 1 . 1 1 2 7 3O c t r o i d e c o n t r i b u t i o n s v i s a n t à e n c o u r a g e r l e s i n v e s t i s s e m e n t s p u b l i c s R O 1 9 9 3 S e c t i o n 3 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 1 3 E x é c u t i o n L ' O f f i c e f é d é r a l d e s q u e s t i o n s c o n j o n c t u r e l l e s e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n . I l p e u t r e c o u r i r à d e s s p é c i a l i s t e s . A r t . 1 4 P r e s t a t i o n s n o n r é d u i t e s L ' o r d o n n a n c e d u 1 4 d é c e m b r e 1 9 9 2 1 ) r é g l a n t l e s e x c e p t i o n s à l a r é d u c t i o n l i n é a i r e d e s s u b v e n t i o n s e n 1 9 9 3 e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . l e , l e t . b S o n t e x c e p t é e s d e s r é d u c t i o n s l i n é a i r e s , l e s p r e s t a t i o n s s u i v a n t e s d e l a C o n f é d é r a - t i o n : b . l e s p r e s t a t i o n s n o n r é d u i t e s p o u r d e j u s t e s m o t i f s 7 2 3 . 4 6 0 0 . 0 0 1 E n c o u r a g e m e n t d e l a c a p a c i t é d ' i n v e s t i s s e m e n t d e s p o u v o i r s p u b l i c s ( b o n u s à l ' i n v e s t i s s e m e n t ) . A r t . 1 5 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r a v r i l 1 9 9 3 . 2 4 m a r s 1 9 9 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , O g i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 5 8 5 8 1 ) R S 6 1 6 . 6 2 3 ; R O 1 9 9 3 3 3 7 1 2 7 4O c t r o i d e c o n t r i b u t i o n s v i s a n t à e n c o u r a g e r l e s i n v e s t i s s e m e n t s p u b l i c s R O 1 9 9 3 A n n e x e ( a r t . 7 ) I. E n e r g i e s r e n o u v e l a b l e s I n s t a l l a t i o n s d e s t i n é e s à l ' u t i l i s a t i o n d ' é n e r g i e s E x i g e n c e m i n i m a l e U n i t é r e n o u v e l a b l e s E n e r g i e s o l a i r e — P r é p a r a t i o n d ' e a u c h a u d e P r é c h a u f f a g e d e l ' e a u 4 5 0 E a u c h a u d e s a n i t a i r e e t c h a u f - f a g e 3 0 0 I n s t a l l a t i o n s d e s é c h a g e d u b o i s e t d u f o i n 1 0 0 ( c e s d e r n i è r e s d o i v e n t f o n c t i o n - n e r e x c l u s i v e m e n t à l ' é n e r g i e s o l a i r e ) — P h o t o v o l t a ï q u e S i l i c i u m m o n o - e t p o l y c r i s t a l l i n I n t é g r é a u x p a r o i s E n e r g i e h y d r a u l i q u e — P e t i t e s c e n t r a l e s h y d r a u l i q u e s . k W h / a n * m 2 k W 1 1 / a I I * 1 1 I 7 k W h / a n * m 2 9 0 k W h / a n * m 2 6 0 k W h / a n * m 2 6 5 % R e n d e m e n t a n n u e l m o y e n j u s q u ' à 1 0 0 0 k W G é o t h e r m i e — à m o y e n n e p r o f o n d e u r v o i r p o m p e s à c h a l e u r C h a l e u r a m b i a n t e — P o m p e s à c h a l e u r A i r / e a u 2 , 5 E a u ( t e r r a i n / e a u ) 3 , 5 E n e r g i e é o l i e n n e 7 m / s p e n d a n t 1 3 0 0 h / a 3 0 k W C o e f f i c i e n t d e p e r f o r - m a n c e a n n u e l V i t e s s e m o y e n n e d u v e n t P u i s s a n c e n o m i n a l e B i o m a s s e — C h a u f f a g e à b o i s C o p e a u x 8 0 % R e n d e m e n t d e l a c h a u - B û c h e s 7 5 % d i è r e — B i o g a z 8 5 % 2 0 R e n d e m e n t g l o b a l U G B ( a g r i c u l t u r e ) 1 2 7 5O c t r o i d e c o n t r i b u t i o n s v i s a n t à e n c o u r a g e r l e s i n v e s t i s s e m e n t s p u b l i c s R O 1 9 9 3 I n s t a l l a t i o n s d e s t i n é e s à l ' u t i l i s a t i o n d ' é n e r g i e s E x i g e n c e m i n i m a l e U n i t é r e n o u v e l a b l e s I I . I n s t a l l a t i o n s d e c o u p l a g e c h a l e u r - f o r c e P u i s s a n c e é l e c t r i q u e 1 0 0 k W R e n d e m e n t g l o b a l ( à p l e i n e p u i s - s a n c e ) 8 5 % P a r t d e l ' é l e c t r i c i t é p r o d u i t e q u i e s t u t i l i s é e p o u r f a i r e f o n c t i o n n e r d e s p o m p e s à c h a l e u r à p r o x i m i t é 1 / 3 H e u r e s d e f o n c t i o n n e m e n t à p l e i n r e n d e m e n t 4 0 0 0 h / a n I I I . L i s t e d e s é l é m e n t s e x a m i n é s M o d u l e p h o t o v o l t a ï q u e C a p t e u r p o u r e a u c h a u d e 3 5 8 5 8 � M � 1 2 7 6C o n v e n t i o n d u 3 m a r s 1 9 7 3 s u r l e c o m m e r c e i n t e r n a t i o n a l d e s e s p è c e s d e f a u n e e t d e f l o r e s a u v a g e s m e n a c é e s d ' e x t i n c t i o n R S 0 . 4 5 3 ; R O 1 9 7 5 1 1 3 6 A m e n d e m e n t s a u x A n n e x e s I e t I I d e l a c o n v e n t i o n E n t r é s e n v i g u e u r l e 1 6 a v r i l 1 9 9 3 1 . L e s e s p è c e s e t t a x o n s s u p é r i e u r s s u i v a n t s i n s c r i t s à l ' A n n e x e I F l o r a s o n t à a n n o t e r a v e c 0 5 0 4 : O r c h i d a c e a e C a t t l e y a s k i n n e r i C a t t l e y a t r i a n a e D i d i c i e a c u n n i n g h a m i i L a e l i a j o n g h e a n a L a e l i a l o b a t a L y c a s t e s k i n n e r i v a r . a l b a = 3 9 2 Paphiopedilum s p p . P e r i s t e r i a e l a t a P h r a g m i p e d i u m s p p . R e n a n t h e r a i m s c h o o t i a n a V a n d a c o e r u l e a 2 . L a s e c t i o n 1 0 d e l ' i n t e r p r é t a t i o n des A n n e x e s I e t I I e s t c o m p l é t é e p a r la d é f i n i t i o n s u i v a n t e : 0 5 0 4 L e s c u l t u r e s d e t i s s u s e t l e s c u l t u r e s d e p l a n t u l e s e n f l a c o n s n e s o n t pas s o u m i s e s a u x d i s p o s i t i o n s d e la C o n v e n t i o n 3 . Les e s p è c e s d ' a r b r e s s u i v a n t e s i n s c r i t e s à l ' A n n e x e I I s o n t à a n n o t e r a v e c = 5 d e f a ç o n q u e seuls l e s b o i s p o u r s c i a g e , l e s b o i s d e s c i a g e e t l e s p l a c a g e s s o i e n t s o u m i s a u x c o n t r ô l e s C I T E S : A r a u c a r i a c e a e A r a u c a r i a a r a u c a n a ( s a u f l a p o p u l a t i o n d u C h i l i ) C a r y o c a r a c e a e C a r y o c a r c o s t a r i c e n s e J u g l a n d a c e a e O r e o m u n n e a p t e r o c a r p a L e g u m i n o s a e P l a r y m i s c i u m p l e i o s t a - chyum M e l i a c e a e S w i e t e n i a h u m i l i s Z y g o p h y l l a c e a e G u a i a c u m o f f i c i n a l e G u a i a c u m s a n c t u m 1 9 9 3 - 2 0 9 1 2 7 7E s p è c e s d e f a u n e e t d e f l o r e s a u v a g e s m e n a c é e s d ' e x t i n c t i o n R O 1 9 9 3 4 . L a s e c t i o n 1 2 d e l ' i n t e r p r é t a t i o n d e s A n n e x e s I e t I I e s t r e m p l a c é e p a r l e t e x t e s u i v a n t : 1 2 . A u c u n e d e s e s p è c e s o u a u c u n d e s t a x o n s s u p é r i e u r s d e F l o r a i n s c r i t s à l ' A n n e x e I n ' é t a n t a n n o t é a f i n q u e l e u r s h y b r i d e s s o i e n t t r a i t é s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' A r t i c l e I I I d e l a C o n v e n t i o n , c e l a s i g n i f i e q u e l e s h y b r i d e s r e p r o d u i t s a r t i f i c i e l l e m e n t d ' u n e o u p l u s i e u r s d e c e s e s p è c e s o u d ' u n o u p l u s i e u r s d e c e s t a x o n s p e u v e n t ê t r e c o m m e r c i a l i s é s s o u s c o u v e r t d ' u n c e r t i f i c a t d e r e p r o d u c t i o n a r t i f i c i e l l e e t q u e l e s g r a i n e s e t l e p o l l e n ( y c o m p r i s l e s p o l l i n i e s ) , l e s f l e u r s c o u p é e s , l e s c u l t u r e s d e t i s s u s e t l e s c u l t u r e s d e p l a n t u l e s e n f l a c o n s d e c e s h y b r i d e s n e s o n t p a s s o u m i s a u x d i s p o s i t i o n s d e l a C o n v e n t i o n . I I C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 6 a v r i l 1 9 9 3 , c o m p l é m e n t ` ) E t a t s p a r t i e s A d h é s i o n ( A ) S u c c e s s i o n ( S ) E n t r é e e n v i g u e u r B a r b a d e 9 d é c e m b r e 1 9 9 2 A 9 m a r s 1 9 9 3 S l o v a q u i e 2 m a r s 1 9 9 3 S l e r j a n v i e r 1 9 9 3 I I I A m e n d e m e n t à l a c o n v e n t i o n A d o p t é à B o n n l e 2 2 j u i n 1 9 7 9 R O 1 9 8 7 1 0 0 9 t ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 5 1 1 9 8 , 1 9 7 6 1 4 2 8 , 1 9 7 7 9 7 8 , 1 9 7 8 1 4 1 3 , 1 9 7 9 1 2 4 1 , 1 9 8 1 9 5 1 1 3 5 2 , 1 9 8 2 2 8 1 3 1 3 , 1 9 8 3 1 4 4 1 1 5 2 , 1 9 8 4 3 6 2 , 1 9 8 5 1 7 4 1 4 4 5 , 1 9 8 6 5 1 5 1 8 2 7 , 1 9 8 7 1 1 0 6 1 5 6 8 , 1 9 8 8 1 0 6 1 , 1 9 8 9 1 1 1 1 , 1 9 9 0 4 6 2 1 3 7 0 , 1 9 9 1 8 1 8 2 0 9 6 e t 1 9 9 2 2 1 9 4 . 1 2 7 8 � . �E s p è c e s d e f a u n e e t d e f l o r e s a u v a g e s m e n a c é e s d ' e x t i n c t i o n R O 1 9 9 3 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l ' a m e n d e m e n t l e 1 6 a v r i l 1 9 9 3 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s A p p r o b a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r S u c c e s s i o n ( S ) B a r b a d e 9 d é c e m b r e 1 9 9 2 9 m a r s 1 9 9 3 D j i b o u t i 7 f é v r i e r 1 9 9 2 7 m a i 1 9 9 2 E s t o n i e 2 2 j u i l l e t 1 9 9 2 2 0 o c t o b r e 1 9 9 2 G r è c e 8 o c t o b r e 1 9 9 2 6 j a n v i e r 1 9 9 3 G u i n é e é q u a t o r i a l e 1 0 m a r s 1 9 9 2 8 j u i n 1 9 9 2 S l o v a q u i e 2 ) 2 m a r s 1 9 9 3 S l e r j a n v i e r 1 9 9 3 3 5 8 3 5 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 8 7 1 0 0 9 , 1 9 8 9 3 1 2 , 1 9 9 0 1 3 7 3 e t 1 9 9 1 2 0 9 7 . 2 ) L a T c h é c o s l o v a q u i e a v a i t a p p r o u v é l ' a m e n d e m e n t l e 2 8 f é v r i e r 1 9 9 2 , a v e c e f f e t l e 2 8 mai 1 9 9 2 . 1 2 7 9A c c o r d d u 5 a v r i l 1 9 5 0 e n t r e l a S u i s s e e t l e R o y a u m e - U n i d e G r a n d e - B r e t a g n e e t d ' I r l a n d e d u N o r d r e l a t i f a u x s e r v i c e s a é r i e n s R S 0 . 7 4 8 . 1 2 7 . 1 9 3 . 6 7 ; R O 1 9 5 1 5 7 3 M o d i f i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 3 d e l ' a c c o r d e t m o d i f i c a t i o n d e l ' a n n e x e E n t r é e s e n v i g u e u r p a r é c h a n g e d e l e t t r e s l e t e r f é v r i e r 1 9 9 3 T e x t e o r i g i n a l N o u v e l a r t i c l e 1 3 , l e t t r e d d . L ' e x p r e s s i o n « t e r r i t o i r e » , s e r a p p o r t a n t à u n E t a t , s ' e n t e n d r a d e t o u s t e r r i t o i r e s p o u r l e s q u e l s c e t Etat e s t r e s p o n s a b l e e n m a t i è r e d e r e l a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s ( à l ' e x c e p t i o n d e H o n g K o n g l o r s q u ' i l s ' a g i t d u R o y a u m e - U n i ) ; � N o u v e l l e a n n e x e T a b l e a u I R o u t e s q u e p e u v e n t d e s s e r v i r l e s e n t r e p r i s e s d é s i g n é e s p a r l a S u i s s e : 1 . P o i n t s e n S u i s s e — p o i n t s a u R o y a u m e - U n i . 2 . P o i n t s e n S u i s s e — M a n c h e s t e r — D u b l i n . 3 . P o i n t s e n S u i s s e — M a n c h e s t e r o u P r e s t w i c k — S h a n n o n — I s l a n d e — G r o e n - l a n d — G a n d e r s o i t v e r s N e w Y o r k o u u n p o i n t a u C a n a d a e t e n s u i t e v e r s u n p o i n t a u x E t a t s - U n i s d ' A m é r i q u e . T a b l e a u I I R o u t e s q u e p e u v e n t d e s s e r v i r l e s e n t r e p r i s e s d é s i g n é e s p a r l e R o y a u m e - U n i : 1 . P o i n t s a u R o y a u m e - U n i — p o i n t s e n S u i s s e . 2 . L o n d r e s — Z u r i c h o u G e n è v e — B e l g r a d e o u A t h è n e s e t e n s u i t e s o i t T e l - A v i v , s o i t B e y r o u t h , s o i t N i c o s i e o u I s t a n b u l . 3 . P o i n t s a u R o y a u m e - U n i — Z u r i c h o u G e n è v e — u n p o i n t e n T u r q u i e — T e l - A v i v o u B e y r o u t h o u D a m a s o u L e C a i r e — u n p o i n t e n I r a k — K o w e ï t — B a h r e ï n o u D o h a o u D u b a i o u A b u D h a b i o u M a s c a t e — u n p o i n t e n I r a n — u n p o i n t a u P a k i s t a n — p o i n t s e n I n d e — D h a k a — R a n g o o n — B a n g k o k — K u a l a L u m p u r — S i n g a p o u r — B r u n é i — H o n g K o n g — B e i j i n g — S é o u l — M a n i l l e — O s a k a — T o k y o — J a k a r t a — P o r t M o r e s b y — p o i n t s e n A u s t r a l i e — p o i n t s e n N o u v e l l e - Z é l a n d e . 1 2 8 0 1 9 9 3 — 2 0 5 � . �S e r v i c e s a é r i e n s R O 1 9 9 3 4 . L o n d r e s — Z u r i c h o u G e n è v e — T r i p o l i — B e n g h a z i — L e C a i r e — B a h r e ï n o u D o h a o u D u b a i o u A b u D h a b i o u M a s c a t e — K a r t h o u m — A d e n — K i n s h a s a — K a n o — L a g o s — A c c r a — E n t e b b e — N a i r o b i — K i l i m a n d j a r o — D a r e s S a l a a m — S e y c h e l l e s — M a u r i c e — p o i n t s a u M a l a w i — p o i n t s e n Z a m b i e — p o i n t s a u Z i m b a b w e — J o h a n n e s b o u r g . N o t e s c o n c e r n a n t l e s t a b l e a u x I e t I I — I a n u l e s e n t r e p r i s e s d é s i g n é e s p o u r r o n t s u p p r i m e r d e s e s c a l e s s u r n ' i m p o r t e l e q u e l d e s p o i n t s d e s o n o u d e l e u r t a b l e a u d e r o u t e s , s u r t o u s l e s v o l s u u c e r t a i n s d ' e n t r e e u x , e t p o u r r o n t d e s s e r v i r l e s p o i n t s d a n s n ' i m p o r t e q u e l o r d r e , à c o n d i t i o n q u e l e s s e r v i c e s c o n v e n u s s u r c e s r o u t e s c o m m e n c e n t à u n p o i n t s i t u é s u r l e t e r r i t o i r e d e l a P a r t i e q u i a d é s i g n é l a o u l e s e n t r e p r i s e s . — L ' e x p r e s s i o n « R o y a u m e - U n i » f i g u r a n t s o u s l a r o u t e 1 d e s t a b l e a u x I e t I I c o m p r e n d l e s î l e s d e l a M a n c h e e t l ' î l e d e M a n . — C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e p o u r r a d é s i g n e r d e u x e n t r e p r i s e s a u p l u s p o u r d e s s e r v i r c h a q u e p a i r e d e v i l l e s s i t u é e s s u r l a r o u t e 1 d e l ' a n n e x e c o r r e s p o n - d a n t e . — L e s e n t r e p r i s e s d é s i g n é e s p a r u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e p o u r r o n t c o m b i n e r t o u t s e r v i c e e x p l o i t é s u r l a r o u t e 1 d u t a b l e a u c o r r e s p o n d a n t à n ' i m p o r t e q u e l p o i n t s i t u é d a n s l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e a v e c t o u t a u t r e s e r v i c e à d e s t i n a t i o n d e n ' i m p o r t e q u e l p o i n t s i t u é s u r c e t t e r o u t e , e x c e p t i o n f a i t e d e s d r o i t s d e c a b o t a g e . — L e s e n t r e p r i s e s d é s i g n é e s p a r u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e p o u r r o n t c o m b i n e r t o u t s e r v i c e à d e s t i n a t i o n d ' u n o u d e p l u s i e u r s p o i n t s d e l a r o u t e 1 d u t a b l e a u c o r r e s p o n d a n t s i t u é s d a n s l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e a v e c t o u t s e r v i c e à d e s t i n a t i o n d ' u n o u d e p l u s i e u r s p o i n t s s i t u é s d a n s d ' a u t r e s p a y s d ' E u r o p e , y c o m p r i s C h y p r e , l ' I s l a n d e , M a l t e e t l a T u r q u i e . L ' a c c o r d p r é a l a b l e d e s d e u x a u t o r i t é s a é r o n a u t i q u e s e s t r e q u i s p o u r e x e r c e r l e s d r o i t s d e t r a f i c s u r c e s l i g n e s . 3 5 8 4 7 1 2 8 1A r r ê t é f é d é r a l p o r t a n t approbation d e l ' A c c o r d e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E e t l a R é p u b l i q u e f é d é r a t i v e t c h è q u e e t s l o v a q u e ( R F T S ) d u 6 o c t o b r e 1 9 9 2 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 d e la c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 9 a o û t 1 9 9 2 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r 1 L e s a c c o r d s s u i v a n t s s o n t a p p r o u v é s : a . A c c o r d e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E e t la R é p u b l i q u e f é d é r a t i v e t c h è q u e e t s l o v a q u e ; b . P r o t o c o l e d ' e n t e n t e r e l a t i f à l ' A c c o r d e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E e t l a R é p u b l i q u e f é d é r a t i v e t c h è q u e e t s l o v a q u e ; c . A r r a n g e m e n t s o u s f o r m e d ' u n é c h a n g e d e l e t t r e s e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t la R é p u b l i q u e f é d é r a t i v e t c h è q u e e t s l o v a q u e r e l a t i f a u c o m m e r c e d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à r a t i f i e r l ' A c c o r d , l e P r o t o c o l e d ' e n t e n t e e t l ' A r r a n g e m e n t . A r t . 2 L e p r é s e n t a r r ê t é n ' e s t p a s s u j e t a u r é f é r e n d u m e n m a t i è r e d e t r a i t é s i n t e r - n a t i o n a u x . C o n s e i l n a t i o n a l , 2 8 s e p t e m b r e 1 9 9 2 C o n s e i l des E t a t s , 6 o c t o b r e 1 9 9 2 L e p r é s i d e n t : N e b i k e r L a p r é s i d e n t e : M e i e r J o s i L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r L e s e c r é t a i r e : L a n z 3 5 4 4 0 q F F 1 9 9 2 V 9 0 9 1 2 8 2 1 9 9 3 - 7 9A c c o r d T r a d u c t i o n 1 ) e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E e t l a R é p u b l i q u e f é d é r a t i v e t c h è q u e e t s l o v a q u e ' ) C o n c l u à P r a g u e l e 2 0 m a r s 1 9 9 2 A p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 6 o c t o b r e 1 9 9 2 3 ) I n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n d é p o s é p a r l a S u i s s e l e 2 9 o c t o b r e 1 9 9 2 E n t r é e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e 1 e r d é c e m b r e 1 9 9 2 P r é a m b u l e L a R é p u b l i q u e d ' A u t r i c h e , la R é p u b l i q u e d e F i n l a n d e , l a R é p u b l i q u e d ' I s l a n d e , la P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n , le R o y a u m e d e N o r v è g e , l e R o y a u m e d e S u è d e , l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e ( c i - a p r è s d é n o m m é s l e s E t a t s d e l ' A E L E ) e t la R é p u b l i q u e f é d é r a t i v e t c h è q u e e t s l o v a q u e ( c i - a p r è s d é n o m m é e l a R F T S ) , r a p p e l l a n t l e u r i n t e n t i o n d e p r e n d r e u n e p a r t a c t i v e a u p r o c e s s u s d ' i n t é g r a t i o n é c o n o m i q u e e n E u r o p e e t s e d é c l a r a n t p r ê t s à c o l l a b o r e r à l a r e c h e r c h e d e s v o i e s e t m o y e n s p r o p i c e s à l ' a c c é l é r a t i o n d e c e p r o c e s s u s , c o n s i d é r a n t l ' i m p o r t a n c e d e s l i e n s q u i e x i s t e n t e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E e t l a R F T S e t l e s v a l e u r s q u ' i l s o n t e n c o m m u n , e t r e c o n n a i s s a n t q u e l e s E t a t s d e l ' A E L E e t l a R F T S s o u h a i t e n t c o n s o l i d e r c e s l i e n s e t é t a b l i r e n t r e e u x d e s r e l a t i o n s é t r o i t e s e t d u r a b l e s , e u é g a r d à la D é c l a r a t i o n s i g n é e p a r l e s E t a t s d e l ' A E L E e t la R F T S à G ö t e b o r g e n j u i n 1 9 9 0 , r a p p e l a n t l e s f e r m e s e n g a g e m e n t s qui l e s l i e n t d e p a r l ' A c t e f i n a l d e la C o n f é r e n c e 3 u r l a s é c u r i t û e t l a e p ' r a t i n n e n E u r o p e . l a C h a r t e d e P a r i s p o u r u n e N o u v e l l e E u r o p e e t e n p a r t i c u l i e r l e s p r i n c i p e s é n o n c é s d a n s le d o c u m e n t f i n a l d e l a C o n f é r e n c e d e B o n n s u r l a c o o p é r a t i o n é c o n o m i q u e e n E u r o p e , r é a f f i r m a n t l e u r a t t a c h e m e n t à la d é m o c r a t i e p l u r a l i s t e f o n d é e s u r la p r i m a u t é d u d r o i t , l e s d r o i t s d e l ' h o m m e e t l e s l i b e r t é s f o n d a m e n t a l e s , e t r a p p e l a n t l e u r q u a l i t é d e m e m b r e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e , f e r m e m e n t c o n v a i n c u s q u e le p r é s e n t A c c o r d f a v o r i s e r a l a c r é a t i o n e n E u r o p e d ' u n e z o n e é l a r g i e e t h a r m o n i e u s e d e l i b r e - é c h a n g e , a p p o r t a n t a i n s i u n e c o n t r i b u - t i o n n o t a b l e à l ' i n t é g r a t i o n e u r o p é e n n e , r é s o l u s à c e t t e f i n à a b o l i r p r o g r e s s i v e m e n t l e s o b s t a c l e s p o u r l ' e s s e n t i e l d e l e u r s é c h a n g e s e n a p p l i c a t i o n d e l ' A c c o r d g é n é r a l s u r l e s t a r i f s d o u a n i e r s e t l e c o m m e r c e , R S 0 . 6 3 2 3 1 7 . 4 1 1 I ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a n g l a i s . 2 ) L e s a n n e x e s d e l ' A c c o r d p e u v e n t ê t r e o b t e n u e s a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . 3 ) R O 1 9 9 3 1 2 8 2 1 9 9 3 - 8 0 1 2 8 3A c c o r d e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E R O 1 9 9 3 e t l a R é p u b l i q u e f é d é r a t i v e t c h è q u e e t s l o v a q u e s e d é c l a r a n t p r ê t s à e x a m i n e r , e n t e n a n t c o m p t e d e t o u t f a c t e u r p e r t i n e n t , l a p o s s i b i l i t é d e d é v e l o p p e r e t d ' a p p r o f o n d i r l e u r s r e l a t i o n s e n v u e d e l e s é t e n d r e à d e s d o m a i n e s n o n c o u v e r t s p a r l e p r é s e n t A c c o r d , c o n s i d é r a n t q u ' a u c u n e d i s p o s i t i o n d u p r é s e n t A c c o r d n e s a u r a i t ê t r e i n t e r p r é t é e c o m m e e x e m p t a n t l e s E t a t s q u i y s o n t P a r t i e s d e s o b l i g a t i o n s q u i l e u r i n c o m b e n t e n v e r t u d ' a u t r e s a c c o r d s i n t e r n a t i o n a u x e t n o t a m m e n t d e l ' A c c o r d g é n é r a l s u r l e s t a r i f s d o u a n i e r s e t l e c o m m e r c e , o n t d é c i d é , d a n s l a p o u r s u i t e d e c e s o b j e c t i f s , d e c o n c l u r e l ' A c c o r d c i - a p r è s : A r t i c l e p r e m i e r O b j e c t i f s 1 . L e s E t a t s d e 1 ' A E L E e t l a R F T S i n s t a u r e r o n t p r o g r e s s i v e m e n t , d u r a n t u n e p é r i o d e t r a n s i t o i r e q u i p r e n d r a f i n l e 3 0 j u i n 2 0 0 2 , u n e z o n e d e l i b r e - é c h a n g e , e n a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t A c c o r d . 2 . L e s o b j e c t i f s d u p r é s e n t A c c o r d , l e q u e l s e f o n d e s u r d e s r e l a t i o n s d e c o m m e r c e e n t r e é c o n o m i e s d e m a r c h é , s o n t l e s s u i v a n t s : a ) p a r l ' e x p a n s i o n d e s é c h a n g e s , p r o m o u v o i r l e d é v e l o p p e m e n t h a r m o n i e u x d e s r e l a t i o n s é c o n o m i q u e s e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E e t l a R F T S e t , d e l a s o r t e , f a v o r i s e r d a n s l e s E t a t s d e l ' A E L E c o m m e d a n s l a R F T S , l ' e s s o r d e l ' a c t i v i t é é c o n o m i q u e , l ' a m é l i o r a t i o n d e s c o n d i t i o n s d e v i e e t d ' e m p l o i , l ' a c c r o i s s e - m e n t d e l a p r o d u c t i v i t é e t l a s t a b i l i t é f i n a n c i è r e ; b ) a s s u r e r a u x é c h a n g e s e n t r e l e s E t a t s p a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d d e s c o n d i t i o n s é q u i t a b l e s d e c o n c u r r e n c e ; c ) c o n t r i b u e r a i n s i , p a r l ' é l i m i n a t i o n d e s o b s t a c l e s a u x é c h a n g e s , a u d é v e l o p p e - m e n t h a r m o n i e u x e t à l ' e x p a n s i o n d u c o m m e r c e m o n d i a l . A r t i c l e 2 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n L ' A c c o r d s ' a p p l i q u e : a ) a u x p r o d u i t s r e l e v a n t d e s c h a p i t r e s 2 5 à 9 7 d u S y s t è m e h a r m o n i s é d e d é s i g n a t i o n e t d e c o d i f i c a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s , à l ' e x c l u s i o n d e s p r o d u i t s é n u m é r é s à l ' A n n e x e I ; b ) a u x p r o d u i t s f i g u r a n t a u P r o t o c o l e A , c o m p t e t e n u d e s m o d a l i t é s p a r t i - c u l i è r e s p r é v u e s d a n s c e p r o t o c o l e ; c ) a u x p o i s s o n s e t a u x a u t r e s p r o d u i t s d e l a m e r q u i f i g u r e n t à l ' A n n e x e I I , e n p r o v e n a n c e d ' u n E t a t d e l ' A E L E o u d e l a R F T S . A r t i c l e 3 R è g l e s d ' o r i g i n e e t c o o p é r a t i o n e n m a t i è r e d ' a d m i n i s t r a t i o n d o u a n i è r e 1 . L e P r o t o c o l e B é n o n c e l e s r è g l e s d ' o r i g i n e e t l e s m é t h o d e s d e c o o p é r a t i o n a d m i n i s t r a t i v e . 2 . L e s E t a t s P a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d p r e n n e n t l e s m e s u r e s — y c o m p r i s l e s e x a m e n s p é r i o d i q u e s d e l a s i t u a t i o n p a r l e C o m i t é m i x t e e t l e s a r r a n g e m e n t s d e c o o p é r a t i o n a d m i n i s t r a t i v e — p r o p r e s à a s s u r e r l ' a p p l i c a t i o n e f f e c t i v e e t h a r m o - n i e u s e d e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 4 à 9 , 1 4 e t 2 3 d u p r é s e n t A c c o r d a i n s i q u e d u P r o t o c o l e B , e t à r é d u i r e a u t a n t q u e p o s s i b l e l e s f o r m a l i t é s a u x q u e l l e s s o n t s o u m i s 1 2 8 4 � C �A c c o r d e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E R O 1 9 9 3 e t l a R é p u b l i q u e f é d é r a t i v e t c h è q u e e t s l o v a q u e l e s é c h a n g e s , e t p e r m e t t a n t d e p a r v e n i r à d e s s o l u t i o n s m u t u e l l e m e n t s a t i s - f a i s a n t e s à t o u t e s l e s d i f f i c u l t é s q u e s o u l è v e l ' a p p l i c a t i o n d e c e s d i s p o s i t i o n s . A r t i c l e 4 D r o i t s d e d o u a n e à l ' i m p o r t a t i o n e t t a x e s d ' e f f e t é q u i v a l e n t 1 . A u c u n n o u v e a u d r o i t d e d o u a n e à l ' i m p o r t a t i o n n i a u c u n e t a x e n o u v e l l e d ' e f f e t é q u i v a l e n t n e s e r a i n t r o d u i t d a n s l e s é c h a n g e s e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E e t l a R F T S . 2 . A l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c c o r d , l e s E t a t s d e l ' A E L E a b o l i r o n t t o u s l e s d r o i t s d e d o u a n e à l ' i m p o r t a t i o n e t t o u t e s l e s t a x e s d ' e f f e t é q u i v a l e n t p o u r d e s p r o d u i t s e n p r o v e n a n c e d e l a R F T S , s a u f e n c e q u i c o n c e r n e l e s p r o d u i t s é n u m é r é s à l ' A n n e x e I I I p o u r l e s q u e l s l e s d r o i t s d e d o u a n e à l ' i m p o r t a t i o n e t l e s t a x e s d ' e f f e t é q u i v a l e n t s e r o n t p r o g r e s s i v e m e n t a b o l i s , c o n f o r - m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s c o n t e n u e s d a n s c e t t e a n n e x e . 3 . P o u r l e s p r o d u i t s m e n t i o n n é s à l ' A n n e x e I V , o r i g i n a i r e s d ' u n E t a t d e l ' A E L E , l a R F T S a b o l i r a t o u s l e s d r o i t s d e d o u a n e à l ' i m p o r t a t i o n e t t a x e s d ' e f f e t é q u i v a l e n t , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e c e t t e a n n e x e . A r t i c l e 5 D r o i t s d e b a s e 1 . P o u r c h a q u e p r o d u i t , l e d r o i t d e b a s e a u q u e l d o i v e n t s ' a p p l i q u e r l e s r é d u c t i o n s s u c c e s s i v e s p r é v u e s p a r l e p r é s e n t A c c o r d s e r a , d a n s l e c a s d e s E t a t s d e l ' A E L E , l a t a x e d e l a n a t i o n l a p l u s f a v o r i s é e e x i g i b l e l e l e r o c t o b r e 1 9 9 1 . 2 . L e d r o i t d e b a s e , d a n s l e c a s d e l a R F T S , s e r a l a t a x e d e l a n a t i o n l a p l u s f a v o r i s é e e x i g i b l e l e l e i j a n v i e r 1 9 9 2 . 3 . S i , a p r è s l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c c o r d , u n e r é d u c t i o n t a r i f a i r e q u e l c o n q u e e s t a p p l i q u é e e r g a o m n e s , e u p a r t i c u l i c r s ' i l s ' a g i t d e r é d u c t i o n s a r r ê t é e s e n a p p l i c a t i o n d e l ' a c c o r d t a r i f a i r e c o n c l u à l a s u i t e d e s N é g o c i a t i o n s c o m m e r c i a l e s m u l t i l a t é r a l e s ( C y c l e d ' U r u g u a y ) , l e s d r o i t s r é d u i t s s e s u b s t i t u e r o n t a u d r o i t d e b a s e m e n t i o n n é a u p a r a g r a p h e 1 à p a r t i r d e c e t t e d a t e . 4 . L e s d r o i t s r é d u i t s c a l c u l é s e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 4 s e r o n t a r r o n d i s à l a p r e m i è r e d é c i m a l e o u , d a n s l e c a s d e d r o i t s s p é c i f i q u e s , à l a s e c o n d e d é c i m a l e . A r t i c l e 6 D r o i t s d e d o u a n e à c a r a c t è r e f i s c a l 1 . L e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 1 à 3 d e l ' a r t i c l e 4 s o n t é g a l e m e n t a p p l i c a b l e s a u x d r o i t s d e d o u a n e à c a r a c t è r e f i s c a l , e x c e p t i o n f a i t e d e s c a s p r é v u s a u P r o t o c o l e C . 2 . L e s E t a t s P a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d p e u v e n t r e m p l a c e r u n d r o i t d e d o u a n e à c a r a c t è r e f i s c a l o u l ' é l é m e n t f i s c a l d ' u n d r o i t d e d o u a n e p a r u n e t a x e i n t é r i e u r e . A r t i c l e 7 D r o i t s d e d o u a n e à l ' e x p o r t a t i o n e t t a x e s d ' e f f e t é q u i v a l e n t 1 . A u c u n n o u v e a u d r o i t d e d o u a n e à l ' e x p o r t a t i o n n i a u c u n e t a x e n o u v e l l e d ' e f f e t é q u i v a l e n t n e s e r a i n t r o d u i t d a n s l e s é c h a n g e s e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E e t l a R F T S . 1 2 8 5A c c o r d e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E R O 1 9 9 3 e t l a R é p u b l i q u e f é d é r a t i v e t c h è q u e e t s l o v a q u e 2 . A l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c c o r d , l e s E t a t s d e l ' A E L E e t l a R F T S a b o l i r o n t e n t r e e u x t o u s l e s d r o i t s d e d o u a n e à l ' e x p o r t a t i o n e t t o u t e s l e s t a x e s d ' e f f e t é q u i v a l e n t , e x c e p t i o n f a i t e d e s c a s p r é v u s à l ' A n n e x e V . A r t i c l e 8 R e s t r i c t i o n s q u a n t i t a t i v e s à l ' i m p o r t a t i o n e t m e s u r e s d ' e f f e t é q u i v a l e n t 1 . A u c u n e n o u v e l l e r e s t r i c t i o n q u a n t i t a t i v e à l ' i m p o r t a t i o n n i a u c u n e m e s u r e d ' e f f e t é q u i v a l e n t n e s e r a i n t r o d u i t e d a n s l e s é c h a n g e s e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E e t l a R F T S . 2 . L e s r e s t r i c t i o n s q u a n t i t a t i v e s e t l e s m e s u r e s d ' e f f e t é q u i v a l e n t q u i a f f e c t e n t l e s i m p o r t a t i o n s d e s E t a t s d e l ' A E L E s e r o n t a b o l i e s à l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c c o r d , e x c e p t i o n f a i t e d e s c a s p r é v u s à l ' A n n e x e V I . 3 . L e s r e s t r i c t i o n s q u a n t i t a t i v e s e t l e s m e s u r e s d ' e f f e t é q u i v a l e n t q u i a f f e c t e n t l e s ' i m p o r t a t i o n s d e l a R F T S s e r o n t a b o l i e s à l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c c o r d , e x c e p t i o n f a i t e d e s c a s p r é v u s à l ' A n n e x e V I I . A r t i c l e 9 R e s t r i c t i o n s q u a n t i t a t i v e s à l ' e x p o r t a t i o n e t m e s u r e s d ' e f f e t é q u i v a l e n t 1 . A u c u n e n o u v e l l e r e s t r i c t i o n q u a n t i t a t i v e à l ' e x p o r t a t i o n n i a u c u n e m e s u r e d ' e f f e t é q u i v a l e n t n e s e r a i n t r o d u i t e d a n s l e s é c h a n g e s e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E e t l a R F T S . 2 . L e s r e s t r i c t i o n s q u a n t i t a t i v e s s u r l e s e x p o r t a t i o n s e n p r o v e n a n c e d e s E t a t s d e l ' A E L E e t l e s m e s u r e s d ' e f f e t é q u i v a l e n t s e r o n t a b o l i e s à l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c c o r d , e x c e p t i o n f a i t e d e s c a s p r é v u s à l ' A n n e x e V I I I . 3 . L e s r e s t r i c t i o n s q u a n t i t a t i v e s s u r l e s e x p o r t a t i o n s e n p r o v e n a n c e d e l a R F T S e t l e s m e s u r e s d ' e f f e t é q u i v a l e n t s e r o n t a b o l i e s à l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c c o r d , e x c e p t i o n f a i t e d e s c a s p r é v u s à l ' A n n e x e I X . A r t i c l e 1 0 E x c e p t i o n s g é n é r a l e s L e p r é s e n t A c c o r d n e f a i t p a s o b s t a c l e a u x i n t e r d i c t i o n s o u r e s t r i c t i o n s d ' i m p o r t a - t i o n , d ' e x p o r t a t i o n o u d e t r a n s i t d e m a r c h a n d i s e s j u s t i f i é e s p a r d e s r a i s o n s d e m o r a l i t é p u b l i q u e , d ' o r d r e p u b l i c , d e s é c u r i t é p u b l i q u e , d e p r o t e c t i o n d e l a s a n t é e t d e l a v i e d e s p e r s o n n e s e t d e s a n i m a u x , o u d e p r é s e r v a t i o n d e s v é g é t a u x e t d e l ' e n v i r o n n e m e n t ; d e p r o t e c t i o n d e s t r é s o r s n a t i o n a u x a y a n t u n e v a l e u r a r t i s t i q u e , h i s t o r i q u e o u a r c h é o l o g i q u e ; d e p r o t e c t i o n d e l a p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e ; d e r é g l e m e n t a t i o n a p p l i c a b l e à l ' o r o u à l ' a r g e n t ; d e c o n s e r v a t i o n d e r e s s o u r c e s n a t u r e l l e s n o n r e n o u v e l a b l e s , à c o n d i t i o n q u e c e s m e s u r e s a i l l e n t d e p a i r a v e c d e s r e s t r i c t i o n s d e l a p r o d u c t i o n o u d e l a c o n s o m m a t i o n i n t é r i e u r e s . T o u t e f o i s , c e s i n t e r d i c t i o n s o u r e s t r i c t i o n s n e d o i v e n t c o n s t i t u e r n i u n m o y e n d e d i s c r i m i n a t i o n a r b i t r a i r e n i u n e r e s t r i c t i o n d é g u i s é e d a n s l e c o m m e r c e e n t r e l e s E t a t s P a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d . 1 2 8 6A c c o r d e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E R O 1 9 9 3 e t l a R é p u b l i q u e f é d é r a t i v e t c h è q u e e t s l o v a q u e A r t i c l e 1 1 M o n o p o l e s d ' E t a t 1 . L e s E t a t s P a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d v e i l l e r o n t à c e q u e t o u t m o n o p o l e d ' E t a t p r é s e n t a n t u n c a r a c t è r e c o m m e r c i a l s o i t a m é n a g é , s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s é n o n c é e s d a n s l e P r o t o c o l e D , d e m a n i è r e à e x c l u r e t o u t e d i s c r i m i n a t i o n e n t r e r e s s o r t i s s a n t s d e s E t a t s d e l ' A E L E e t c e u x d e l a R F T S q u a n t a u x c o n d i t i o n s d ' a p p r o v i s i o n n e m e n t e t d e c o m m e r c i a l i s a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s . 2 . L e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e s ' a p p l i q u e n t à t o u t o r g a n i s m e p a r l e q u e l l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s E t a t s p a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d , d e j u r e o u d e f a c t o , c o n t r ô l e n t , d i r i g e n t o u i n f l u e n c e n t d e f a ç o n n o t a b l e , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e - m e n t , l e s i m p o r t a t i o n s o u l e s e x p o r t a t i o n s e n t r e E t a t s P a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d . C e s d i s p o s i t i o n s s ' a p p l i q u e n t é g a l e m e n t a u x m o n o p o l e s q u ' u n Etat a d é l é g u é s à d e s t i e r s . A r t i c l e 1 2 P r o c é d u r e d ' i n f o r m a t i o n s u r l e s p r o j e t s d e r è g l e m e n t t e c h n i q u e L e s E t a t s d e l ' A E L E e t l a R F T S s e c o m m u n i q u e n t , d a n s l e s d é l a i s l e s p l u s b r e f s e t c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' A n n e x e X , l e t e x t e d e s r è g l e m e n t s t e c h n i q u e s e t d e s m o d i f i c a t i o n s d e t e l s r è g l e m e n t s q u ' i l s o n t l ' i n t e n t i o n d e p r o m u l g u e r . A r t i c l e 1 3 E c h a n g e s d e p r o d u i t s a g r i c o l e s 1 . L e s E t a t s P a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d s e d é c l a r e n t p r ê t s à f a v o r i s e r , d a n s l e r e s p e c t d e l e u r p o l i t i q u e a g r i c o l e , l e d é v e l o p p e m e n t h a r m o n i e u x d e s é c h a n g e s d e p r o d u i t s a g r i c o l e s . 2 . A c e t t e f i n , c h a c u n d e s E t a t s d e l ' A E L E e t l a R F T S c o n c l u e r o n t u n a r r a n g e - m e n t b i l a t é r a l p r é v o y a n t d e s m e s u r e s p r o p r e s à f a c i l i t e r l e s é c h a n g e s d e p r o d u i t s a g r i c o l e s . 3 . E n m a t i è r e v é t é r i n a i r e , p h y t o s a n i t a i r e e t s a n i t a i r e , l e s E t a t s P a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d a p p l i q u e n t l e u r r é g l e m e n t a t i o n d e m a n i è r e n o n d i s c r i m i n a t o i r e e t s ' a b s - t i e n n e n t d ' i n t r o d u i r e d e n o u v e l l e s m e s u r e s a y a n t p o u r e f f e t d ' e n t r a v e r i n d û m e n t l e s é c h a n g e s . A r t i c l e 1 4 I m p o s i t i o n s i n t é r i e u r e s 1 . L e s E t a t s P a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d s ' a b s t i e n n e n t d e t o u t e m e s u r e o u p r a t i q u e d e n a t u r e f i s c a l e i n t e r n e é t a b l i s s a n t , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , u n e d i s c r i m i - n a t i o n e n t r e l e s p r o d u i t s o r i g i n a i r e s d ' u n E t a t d e l ' A E L E e t l e s p r o d u i t s s i m i l a i r e s o r i g i n a i r e s d e l a R F T S . 2 . L e s p r o d u i t s e x p o r t é s v e r s l e t e r r i t o i r e d e l ' u n d e s E t a t s P a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d n e p e u v e n t b é n é f i c i e r d ' u n e r i s t o u r n e d ' i m p o s i t i o n s i n t é r i e u r e s s u p é - r i e u r e s a u x i m p o s i t i o n s q u i l e s o n t f r a p p é s d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t . 1 2 8 7A c c o r d e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E R O 1 9 9 3 e t l a R é p u b l i q u e f é d é r a t i v e t c h è q u e e t s l o v a q u e A r t i c l e 1 5 P a i e m e n t s 1 . L e s p a i e m e n t s a f f é r e n t s a u x é c h a n g e s d e m a r c h a n d i s e s e n t r e u n E t a t d e l ' A E L E e t l a R F T S , a i n s i q u e l e t r a n s f e r t d e c e s p a i e m e n t s v e r s l e t e r r i t o i r e d e l ' E t a t P a r t i e a u p r é s e n t A c c o r d d a n s l e q u e l r é s i d e l e c r é a n c i e r , n e s o n t s o u m i s à a u c u n e r e s t r i c t i o n . 2 . L e s P a r t i e s s ' a b s t i e n n e n t d e t o u t e r e s t r i c t i o n d e c h a n g e o u a d m i n i s t r a t i v e c o n c e r n a n t l ' o c t r o i , l e r e m b o u r s e m e n t o u l ' a c c e p t a t i o n d e s c r é d i t s à c o u r t o u à m o y e n t e r m e c o u v r a n t d e s t r a n s a c t i o n s c o m m e r c i a l e s a u x q u e l l e s p a r t i c i p e u n r é s i d e n t . 3 . A u s s i l o n g t e m p s q u e l a m o n n a i e d e l a R F T S n ' e s t p a s i n t é g r a l e m e n t c o n v e r - t i b l e a u s e n s d e l ' a r t i c l e V I I I d u F o n d s m o n é t a i r e i n t e r n a t i o n a l , l a R F T S s e r é s e r v e l e d r o i t d ' a p p l i q u e r d e s r e s t r i c t i o n s d e c h a n g e e n r e l a t i o n a v e c l ' o c t r o i o u l ' a c c e p t a t i o n d e c r é d i t s à c o u r t o u à m o y e n t e r m e d a n s l e s l i m i t e s a u t o r i s é e s s e l o n l e s t a t u t q u e l e F M I r e c o n n a î t à l a R F T S , à c o n d i t i o n q u e c e s r e s t r i c t i o n s s o i e n t a p p l i q u é e s d e m a n i è r e n o n d i s c r i m i n a t o i r e . E l l e s s e r o n t a p p l i q u é e s d e t e l l e s o r t e q u e l e f o n c t i o n n e m e n t d u p r é s e n t A c c o r d e n s o i t l e m o i n s p o s s i b l e p e r t u r b é . L a R F T S i n f o r m e r a s a n s d é l a i l e C o m i t é m i x t e d e l ' i n t r o d u c t i o n d e t e l l e s m e s u r e s e t d e t o u t e s m o d i f i c a t i o n s q u i y s e r a i e n t a p p o r t é e s . A r t i c l e 1 6 M a r c h é s p u b l i c s 1 . L e s E t a t s P a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d c o n s i d è r e n t l a l i b é r a l i s a t i o n e f f e c t i v e d e l e u r s m a r c h é s p u b l i c s r e s p e c t i f s c o m m e u n o b j e c t i f s o u h a i t a b l e e t i m p o r t a n t d e l ' A c c o r d . 2 . A p a r t i r d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c c o r d , l e s E t a t s d e l ' A E L E o u v r i r o n t a u x e n t r e p r i s e s d e l a R F T S l ' a c c è s a u x p r o c é d u r e s d e p a r t i c i p a t i o n à l e u r s m a r c h é s p u b l i c s r e s p e c t i f s , c o n f o r m é m e n t à l ' A c c o r d d u 1 2 a v r i l 1 9 7 9 1 ) r e l a t i f a u x m a r c h é s p u b l i c s , m o d i f i é p a r l e P r o t o c o l e d ' a m e n d e m e n t s d u 2 f é v r i e r 1 9 8 7 2 ) n é g o c i é s o u s l e s a u s p i c e s d e l ' A c c o r d g é n é r a l s u r l e s t a r i f s d o u a n i e r s e t l e c o m m e r c e 3 ) . L a R F T S , t e n a n t c o m p t e d u p r o c e s s u s d e r e s t r u c t u r a t i o n e t d e d é v e l o p p e m e n t d e s o n é c o n o m i e , o u v r i r a p r o g r e s s i v e m e n t a u x e n t r e p r i s e s d e s E t a t s d e l ' A E L E , e t s e l o n l e s m ê m e s p r i n c i p e s , l ' a c c è s a u x p r o c é d u r e s d e p a r t i c i p a t i o n à s e s p r o p r e s m a r c h é s p u b l i c s . 3 . D è s q u e p o s s i b l e a p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c c o r d , l e s E t a t s P a r t i e s a d a p t e r o n t e t a m é n a g e r o n t l e s p r i n c i p e s , c o n d i t i o n s e t p r a t i q u e s q u i r é g i s s e n t l a p a r t i c i p a t i o n a u x m a r c h é s o f f e r t s p a r l e s a u t o r i t é s o u l e s e n t r e p r i s e s p u b l i q u e s , e t p a r d e s e n t r e p r i s e s p r i v é e s q u i s e s o n t v u c o n f é r e r d e s p r i v i l è g e s e x c l u s i f s o u s p é c i a u x , a f i n d ' a s s u r e r l e l i b r e a c c è s e t l a t r a n s p a r e n c e , a i n s i q u e l a n o n - d i s c r i m i n a t i o n e n t r e l e s f o u r n i s s e u r s p o t e n t i e l s p r o v e n a n t d ' E t a t s P a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d . U n é q u i l i b r e r i g o u r e u x d e s d r o i t s e t d e s o b l i g a t i o n s s e r a é t a b l i R S 0 . 6 3 2 . 2 3 1 . 4 2 ; R O 1 9 7 9 2 3 8 7 2 ) R O 1 9 8 8 8 5 6 3 ) R S 0 . 6 3 2 . 2 1 ; R O 1 9 5 9 1 8 0 7 1 2 8 8A c c o r d e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E R O 1 9 9 3 e t l a R é p u b l i q u e f é d é r a t i v e t c h è q u e e t s l o v a q u e e n t r e l e s P a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d a u p l u s t a r d à l ' e x p i r a t i o n d e l a p é r i o d e t r a n s i t o i r e . 4 . L e C o m i t é m i x t e r e c o m m a n d e o u f i x e , s e l o n l e s c i r c o n s t a n c e s , l e s m o d a l i t é s p r a t i q u e s d u p r o c e s s u s , e t n o t a m m e n t l a p o r t é e , l e c a l e n d r i e r e t l e s r è g l e s à a p p l i q u e r . 5 . L e s E t a t s P a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d q u e l a q u e s t i o n c o n c e r n e s ' e f f o r c e r o n t d ' a d h é r e r a u x a c c o r d s n é g o c i é s e n l a m a t i è r e s o u s l e s a u s p i c e s d e l ' A c c o r d g é n é r a l s u r l e s t a r i f s d o u a n i e r s e t l e c o m m e r c e . A r t i c l e 1 7 P r o t e c t i o n d e l a p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e 1 . L e s E t a t s P a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d a c c o r d e r o n t e t a s s u r e r o n t u n e p r o t e c t i o n a d é q u a t e , e f f i c a c e e t n o n d i s c r i m i n a t o i r e d e s d r o i t s d e p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e , y c o m p r i s d e s m e s u r e s p o u r f a i r e r e s p e c t e r c e s d r o i t s c o n t r e t o u t e a t t e i n t e , c o n t r e f a ç o n o u p i r a t a g e . D e s o b l i g a t i o n s s p é c i f i q u e s s o n t é n o n c é e s à l ' A n n e x e X I . 2 . A u c u n Etat P a r t i e a u p r é s e n t A c c o r d n e s o u m e t t r a l e s r e s s o r t i s s a n t s d e s a u t r e s E t a t s P a r t i e s à u n t r a i t e m e n t m o i n s f a v o r a b l e q u e c e l u i q u ' i l a c c o r d e a u x r e s s o r t i s s a n t s d e t o u t a u t r e Etat e n m a t i è r e d e p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e . T o u t a v a n t a g e o u p r i v i l è g e , t o u t e f a v e u r o u i m m u n i t é d é c o u l a n t : a ) d ' a c c o r d s b i l a t é r a u x e n v i g u e u r d a n s u n E t a t P a r t i e a u p r é s e n t A c c o r d a u m o m e n t d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e c e l u i - c i e t n o t i f i é s a u x a u t r e s E t a t s P a r t i e s à l a d a t e d u l e r j a n v i e r 1 9 9 3 ; b ) d ' a c c o r d s m u l t i l a t é r a u x e x i s t a n t s e t f u t u r s , y c o m p r i s l e s a c c o r d s r é g i o n a u x r e l a t i f s à l ' i n t é g r a t i o n é c o n o m i q u e , a u x q u e l s l e s E t a t s P a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d n e s o n t p a s t o u s p a r t i e s ; p e u v e n t ê t r e e x e m p t é s d e c e t t e o b l i g a t i o n , à c o n d i t i o n q u e c e s a c c o r d s n e c o n s t i t u e n t p a s u n e d i s c r i m i n a t i o n a r b i t r a i r e o u i n j u s t i f i é e à l ' é g a r d d e r e s s o r t i s - s a n t s d ' a u t r e s E t a t s P a r t i e s . L e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a l i n é a b ) p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d e c o n s u l t a t i o n s e t , a u b e s o i n , ê t r e r é v i s é e s à l a d e m a n d e d e t o u t E t a t P a r t i e a u p r é s e n t A c c o r d a u x f i n s d e t e n i r c o m p t e d e d é v e l o p p e m e n t s f u t u r s r e l a t i f s à l ' i n t é g r a t i o n é c o n o m i q u e . 3 . D e u x o u p l u s i e u r s E t a t s P a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d p e u v e n t c o n c l u r e d ' a u t r e s a c c o r d s o c t r o y a n t u n e p r o t e c t i o n p l u s l a r g e q u e l e p r é s e n t A c c o r d , à c o n d i t i o n q u e c e s a c c o r d s s o i e n t o u v e r t s à t o u s l e s a u t r e s E t a t s P a r t i e s à d e s c o n d i t i o n s é q u i v a l a n t à c e l l e s d e s d i t s a c c o r d s , e t q u e c e s E t a t s P a r t i e s s o i e n t d i s p o s é s à e n t a m e r d e b o n n e f o i d e s n é g o c i a t i o n s à c e t e f f e t . A r t i c l e 1 8 R è g l e s d e c o n c u r r e n c e e n t r e e n t r e p r i s e s 1 . S o n t i n c o m p a t i b l e s a v e c l e b o n f o n c t i o n n e m e n t d u p r é s e n t A c c o r d d a n s l a m e s u r e o ù i l s s o n t s u s c e p t i b l e s d ' a f f e c t e r l e s é c h a n g e s e n t r e u n Etat d e l ' A E L E e t l a R F T S : a ) t o u s a c c o r d s e n t r e e n t r e p r i s e s , t o u t e s d é c i s i o n s d ' a s s o c i a t i o n s d ' e n t r e p r i s e s 1 2 8 9A c c o r d e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E R O 1 9 9 3 e t l a R é p u b l i q u e f é d é r a t i v e t c h è q u e e t s l o v a q u e e t t o u t e s p r a t i q u e s c o n c e r t é e s e n t r e e n t r e p r i s e s , q u i o n t p o u r o b j e t o u p o u r e f f e t d ' e m p ê c h e r , d e r e s t r e i n d r e o u d e f a u s s e r l e j e u d e l a c o n c u r r e n c e ; b ) l ' e x p l o i t a t i o n a b u s i v e , p a r u n e o u p l u s i e u r s e n t r e p r i s e s , d ' u n e p o s i t i o n d o m i n a n t e s u r l ' e n s e m b l e o u d a n s u n e p a r t i e s u b s t a n t i e l l e d u t e r r i t o i r e d e s E t a t s P a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d . 2 . A p a r t i r d e l a t r o i s i è m e a n n é e s u i v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c c o r d , l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 s ' a p p l i q u e r o n t é g a l e m e n t a u x a c t i v i t é s d e s e n t r e p r i s e s p u b l i q u e s e t d e s e n t r e p r i s e s a u x q u e l l e s l e s E t a t s P a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d o n t c o n c é d é d e s p r i v i l è g e s e x c l u s i f s o u s p é c i a u x , p o u r a u t a n t q u e l ' a p p l i c a - t i o n d e c e s d i s p o s i t i o n s n e f a s s e p a s o b s t a c l e , d e j u r e o u d e f a c t o , à l ' a c c o m p l i s s e - m e n t d e s t â c h e s d e c a r a c t è r e p u b l i c q u i l e u r i n c o m b e n t . 3 . L o r s q u ' u n Etat P a r t i e a u p r é s e n t A c c o r d e s t i m e q u ' u n e p r a t i q u e e n p a r t i c u l i e r e s t i n c o m p a t i b l e a v e c l e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 1 e t 2 d u p r é s e n t a r t i c l e , e t s i l a d i t e p r a t i q u e p o r t e u n p r é j u d i c e g r a v e a u x i n t é r ê t s d e c e t E t a t P a r t i e o u u n t o r t m a t é r i e l à s o n i n d u s t r i e , i l p e u t p r e n d r e l e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s à l ' i s s u e d e c o n s u l t a t i o n s a u s e i n d u C o m i t é m i x t e o u a u t e r m e d ' u n d é l a i d e 3 0 j o u r s s u i v a n t l a d e m a n d e d e c o n s u l t a t i o n s . A r t i c l e 1 9 A i d e s g o u v e r n e m e n t a l e s 1 . T o u t e a i d e a c c o r d é e p a r u n E t a t P a r t i e a u p r é s e n t A c c o r d o u p r é l e v é e s u r l e s r e s s o u r c e s d e c e t Etat s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t , q u i f a u s s e o u r i s q u e d e f a u s s e r l e j e u d e l a c o n c u r r e n c e e n f a v o r i s a n t c e r t a i n e s e n t r e p r i s e s o u l a p r o d u c t i o n d e c e r t a i n e s m a r c h a n d i s e s e s t , p o u r a u t a n t q u ' e l l e a f f e c t e l e s é c h a n g e s e n t r e u n Etat d e l ' A E L E e t l a R F T S , r é p u t é e i n c o m p a t i b l e a v e c l e b o n f o n c - t i o n n e m e n t d u p r é s e n t A c c o r d . 2 . T o u t e s l e s p r a t i q u e s c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 s o n t é v a l u é e s s e l o n l e s c r i t è r e s é n o n c é s d a n s l ' A n n e x e X I I . 3 . A u x f i n s d e l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 1 e t 2 , l e s E t a t s P a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d a d m e t t e n t q u e d u r a n t l e s c i n q p r e m i è r e s a n n é e s s u i v a n t s o n e n t r é e e n v i g u e u r , l a R F T S s e r a r é p u t é e z o n e o ù l e n i v e a u d e v i e e s t a n o r m a l e m e n t b a s , v o i r e o ù l e c h ô m a g e a t t e i n t d e s p r o p o r t i o n s p r é o c c u p a n t e s , c e q u i i m p l i q u e q u e l a R F T S p e u t a c c o r d e r u n e a i d e p l u s s u b s t a n t i e l l e q u e c e q u i e s t t o l é r é d e s E t a t s d e l ' A E L E s e l o n l e s c r i t è r e s é n o n c é s d a n s l ' A n n e x e X I I . L e C o m i t é m i x t e p e u t , e u é g a r d à l a s i t u a t i o n é c o n o m i q u e d e l a R F T S , d é c i d e r d e p r o r o g e r l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e d i s p o s i t i o n . 4 . L e s E t a t s P a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d g a r a n t i s s e n t l a t r a n s p a r e n c e d e s m e s u r e s d ' a i d e g o u v e r n e m e n t a l e e n é c h a n g e a n t d e s o b s e r v a t i o n s d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s à l ' A n n e x e X I I . 5 . S i u n E t a t P a r t i e a u p r é s e n t A c c o r d e s t i m e q u ' u n e p r a t i q u e d o n n é e e s t i n c o m p a t i b l e a v e c l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 , i l p e u t p r e n d r e c o n t r e c e t t e p r a t i q u e d e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s , q u i n e d é p a s s e n t p a s l e p r é j u d i c e c a u s é p a r l a d i t e p r a t i q u e , d a n s l e s c o n d i t i o n s e t s e l o n l e s p r o c é d u r e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 2 5 . 1 2 9 0A c c o r d e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E R O 1 9 9 3 e t l a R é p u b l i q u e f é d é r a t i v e t c h è q u e e t s l o v a q u e A r t i c l e 2 0 D u m p i n g L o r s q u ' u n E t a t d e l ' A E L E c o n s t a t e d e s p r a t i q u e s d e d u m p i n g , a u s e n s d e l ' a r t i c l e V I d e l ' A c c o r d g é n é r a l s u r l e s t a r i f s d o u a n i e r s e t l e c o m m e r c e , d a n s s e s r e l a t i o n s c o m m e r c i a l e s a v e c l a R F T S , o u b i e n l o r s q u e l a R F T S c o n s t a t e d e t e l l e s p r a t i q u e s d e d u m p i n g d a n s s e s r e l a t i o n s c o m m e r c i a l e s a v e c u n E t a t d e l ' A E L E , l ' E t a t P a r t i e e n q u e s t i o n p e u t p r e n d r e d e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s c o n t r e c e s p r a t i q u e s , c o n f o r m é m e n t à l ' A c c o r d r e l a t i f à l a m i s e e n o e u v r e d e l ' a r t i c l e V I d e l ' A c c o r d g é n é r a l s u r l e s t a r i f s d o u a n i e r s e t l e c o m m e r c e e t s e l o n l e s p r o c é d u r e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 7 5 A r t i c l e 2 1 M e s u r e s d ' u r g e n c e a p p l i c a b l e s à l ' i m p o r t a t i o n d e c e r t a i n s p r o d u i t s L o r s q u e l ' a u g m e n t a t i o n d e s i m p o r t a t i o n s d ' u n e m a r c h a n d i s e d o n n é e s e p r o d u i t e n q u a n t i t é s e t d a n s d e s c o n d i t i o n s q u i c a u s e n t o u r i s q u e n t d e c a u s e r : a ) u n p r é j u d i c e g r a v e a u x p r o d u c t e u r s n a t i o n a u x d e p r o d u i t s s i m i l a i r e s o u d i r e c t e m e n t c o n c u r r e n t i e l s d e l ' E t a t i m p o r t a t e u r P a r t i e a u p r é s e n t A c c o r d , o u b ) d e g r a v e s p e r t u r b a t i o n s d a n s u n s e c t e u r q u e l c o n q u e d e l ' é c o n o m i e , o u d e s d i f f i c u l t é s d e n a t u r e à e n t r a î n e r u n e s é v è r e d é t é r i o r a t i o n d e l a s i t u a t i o n é c o n o m i q u e d ' u n e r é g i o n , l ' E t a t P a r t i e e n q u e s t i o n p e u t p r e n d r e l e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s d a n s l e s c o n d i t i o n s e t s e l o n l e s p r o c é d u r e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 2 5 . A r t i r l p n A j u s t e m e n t s t r u c t u r e l 1 . L a R F T S p e u t p r e n d r e , à t i t r e e x c e p t i o n n e l e t p o u r u n e d u r é e l i m i t é e , d e s m e s u r e s q u i d é r o g e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 4 , s o u s f o r m e d e r e l è v e m e n t d e s d r o i t s d e d o u a n e . 2 . C e s m e s u r e s n e p e u v e n t ê t r e p r i s e s q u ' e n f a v e u r d ' i n d u s t r i e s n a i s s a n t e s o u d e c e r t a i n s s e c t e u r s e n c o u r s d e r e s t r u c t u r a t i o n o u a u x p r i s e s a v e c d e g r a v e s d i f f i c u l t é s , e n p a r t i c u l i e r l o r s q u e c e l l e s - c i s ' a c c o m p a g n e n t d ' i m p o r t a n t s p r o - b l è m e s s o c i a u x . 3 . L e s d r o i t s d e d o u a n e à l ' i m p o r t a t i o n i n t r o d u i t s p a r c e s m e s u r e s e t a p p l i c a b l e s , d a n s l a R F T S , a u x p r o d u i t s e n p r o v e n a n c e d ' E t a t s d e l ' A E L E n e p e u v e n t ê t r e s u p é r i e u r s à 2 5 p o u r c e n t a d v a l o r e m e t d o i v e n t m a i n t e n i r u n é l é m e n t p r é f é r e n t i e l à l ' a v a n t a g e d e s p r o d u i t s o r i g i n a i r e s d e s E t a t s d e l ' A E L E . L a v a l e u r t o t a l e d e s i m p o r t a t i o n s d e p r o d u i t s a s s u j e t t i s à c e s m e s u r e s n e p e u t ê t r e s u p é r i e u r e à 1 5 p o u r c e n t d e s i m p o r t a t i o n s t o t a l e s d e p r o d u i t s i n d u s t r i e l s e n p r o v e n a n c e d e s E t a t s d e l ' A E L E , t e l s q u ' i l s s o n t d é f i n i s à l ' a r t i c l e 2 , r é a l i s é e s d u r a n t l a d e r n i è r e a n n é e p o u r l a q u e l l e o n d i s p o s e d e s t a t i s t i q u e s . 4 . C e s m e s u r e s s e r o n t a p p l i c a b l e s d u r a n t u n e p é r i o d e q u i n e d é p a s s e r a p a s c i n q a n s , à m o i n s q u e l e C o m i t é m i x t e n ' a u t o r i s e u n e p é r i o d e p l u s l o n g u e . E l l e s c e s s e r o n t d e s ' a p p l i q u e r a u p l u s t a r d à l ' e x p i r a t i o n d e l a p é r i o d e t r a n s i t o i r e . 1 2 9 1A c c o r d e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E R O 1 9 9 3 e t l a R é p u b l i q u e f é d é r a t i v e t c h è q u e e t s l o v a q u e 5 . A u c u n e m e s u r e d e c e t t e n a t u r e n e p o u r r a ê t r e a p p l i q u é e à u n p r o d u i t d è s l o r s q u e p l u s d e t r o i s a n n é e s s e s e r o n t é c o u l é e s d e p u i s l ' é l i m i n a t i o n d e t o u s l e s d r o i t s d e d o u a n e e t r e s t r i c t i o n s q u a n t i t a t i v e s , t a x e s o u m e s u r e s d ' e f f e t é q u i v a l e n t q u i s ' a p p l i q u a i e n t à c e p r o d u i t . 6 . L a R F T S i n f o r m e r a l e C o m i t é m i x t e d e t o u t e s m e s u r e s e x c e p t i o n n e l l e s q u ' e l l e e n t e n d p r e n d r e e t , à l a d e m a n d e d e s E t a t s d e l ' A E L E , d e s c o n s u l t a t i o n s a u r o n t l i e u a u s e i n d u C o m i t é m i x t e a u s u j e t d e t e l l e s m e s u r e s e t d e s s e c t e u r s a u x q u e l s e l l e s d o i v e n t s ' a p p l i q u e r , a v a n t q u ' e l l e s p r e n n e n t e f f e t . L o r s q u ' e l l e p r e n d r a d e t e l l e s m e s u r e s , l a R F T S c o m m u n i q u e r a a u C o m i t é m i x t e l e c a l e n d r i e r d e l a s u p p r e s s i o n d e s d r o i t s d e d o u a n e i n t r o d u i t s e n a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t a r t i c l e . C e c a l e n d r i e r d e v r a p r é v o i r l ' a b a n d o n p r o g r e s s i f d e c e s d r o i t s a u p l u s t a r d d e u x a n s a p r è s l e u r i n t r o d u c t i o n , a u x m ê m e s t a u x a n n u e l s . L e C o m i t é m i x t e p o u r r a f i x e r u n c a l e n d r i e r d i f f é r e n t . A r t i c l e 2 3 R é e x p o r t a t i o n e t p é n u r i e g r a v e L o r s q u e l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 7 e t 9 d o n n e l i e u : a ) à l a r é e x p o r t a t i o n v e r s u n p a y s t i e r s à l ' e n c o n t r e d u q u e l l ' E t a t e x p o r t a t e u r P a r t i e a u p r é s e n t A c c o r d m a i n t i e n t p o u r l e p r o d u i t e n q u e s t i o n d e s r e s t r i c - t i o n s q u a n t i t a t i v e s à l ' e x p o r t a t i o n , v o i r e d e s m e s u r e s o u t a x e s d ' e f f e t é q u i - v a l e n t , o u b ) à u n e p é n u r i e g r a v e d ' u n p r o d u i t e s s e n t i e l à l ' E t a t e x p o r t a t e u r P a r t i e a u p r é s e n t A c c o r d , o u a u r i s q u e d ' u n e t e l l e p é n u r i e , e t l o r s q u e l e s s i t u a t i o n s p r é c i t é e s c a u s e n t o u r i s q u e n t d e c a u s e r d e g r a v e s d i f f i c u l t é s à l ' E t a t e x p o r t a t e u r P a r t i e a u p r é s e n t A c c o r d , c e d e r n i e r p e u t p r e n d r e l e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s d a n s l e s c o n d i t i o n s e t s e l o n l e s p r o c é d u r e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 2 5 . A r t i c l e 2 4 D i f f i c u l t é s d e b a l a n c e d e s p a i e m e n t s 1 . L o r s q u ' u n E t a t d e l ' A E L E o u l a R F T S é p r o u v e o u e s t g r a v e m e n t m e n a c é d ' é p r o u v e r à t r è s b r e f d é l a i d e s d i f f i c u l t é s d e b a l a n c e d e s p a i e m e n t s , l ' E t a t e n q u e s t i o n o u l a R F T S , s e l o n l e c a s , p e u t , d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l ' A c c o r d g é n é r a l s u r l e s t a r i f s d o u a n i e r s e t l e c o m m e r c e , a d o p t e r d e s m e s u r e s d e r e s t r i c t i o n d e s é c h a n g e s , d e d u r é e l i m i t é e , q u i n e s a u r a i e n t o u t r e p a s s e r l e s t r i c t n é c e s s a i r e p o u r r e m é d i e r à l a s i t u a t i o n d e l a b a l a n c e d e s p a i e m e n t s . C e s m e s u r e s s e r o n t p r o g r e s s i v e m e n t a l l é g é e s e n f o n c t i o n d e l ' a m é l i o r a t i o n d e l a b a l a n c e d e s p a i e - m e n t s e t s e r o n t r a p p o r t é e s d è s q u e l a s i t u a t i o n n ' e n j u s t i f i e r a p l u s l e m a i n t i e n . L ' E t a t d e l ' A E L E o u l a R F T S , s e l o n l e c a s , i n f o r m e r a s a n s d é l a i l e s a u t r e s E t a t s P a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d a i n s i q u e l e C o m i t é m i x t e d e l ' i n t r o d u c t i o n d e c e s m e s u r e s e t , s i p o s s i b l e , d u c a l e n d r i e r d e l e u r s u p p r e s s i o n . 2 . L e s E t a t s P a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d s ' e f f o r c e r o n t n é a n m o i n s d e s ' a b s t e n i r d e p r e n d r e d e s m e s u r e s r e s t r i c t i v e s à d e s f i n s d ' é q u i l i b r e d e l a b a l a n c e d e s p a i e m e n t s . 1 2 9 2A c c o r d e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E R O 1 9 9 3 e t l a R é p u b l i q u e f é d é r a t i v e t c h è q u e e t s l o v a q u e A r t i c l e 2 5 P r o c é d u r e d ' a p p l i c a t i o n d e s m e s u r e s d e s a u v e g a r d e 1 . A v a n t d ' e n t a m e r l a p r o c é d u r e d ' a p p l i c a t i o n d e s m e s u r e s d e s a u v e g a r d e é n o n - c é e d a n s l e s p a r a g r a p h e s s u i v a n t s d u p r é s e n t a r t i c l e , l e s E t a t s P a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d s ' e f f o r c e r o n t d e r é s o u d r e l e s d i f f é r e n d s q u i l e s o p p o s e n t p a r l e m o y e n d e c o n s u l t a t i o n s d i r e c t e s e t e n i n f o r m e r o n t l e s a u t r e s E t a t s P a r t i e s . 2 . S a n s p r é j u d i c e d e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 6 d u p r é s e n t a r t i c l e , u n E t a t P a r t i e q u i e n v i s a g e d e r e c o u r i r à d e s m e s u r e s d e s a u v e g a r d e e n f a i t p a r t s a n s d é l a i a u x a u t r e s E t a t s P a r t i e s e t a u C o m i t é m i x t e , e t l e u r c o m m u n i q u e t o u s r e n s e i g n e - m e n t s u t i l e s . L e s c o n s u l t a t i o n s e n t r e l e s E t a t s P a r t i e s a u r o n t l i e u s a n s d é l a i a u s e i n d u C o m i t é m i x t e d a n s l e d e s s e i n d e t r o u v e r u n e s o l u t i o n m u t u e l l e m e n t a c c e p - t a b l e . 3 . a ) E n c e q u i c o n c e r n e l ' a r t i c l e 1 9 , l e s E t a t s P a r t i e s e n c a u s e a p p o r t e r o n t a u C o m i t é m i x t e t o u t e l ' a s s i s t a n c e r e q u i s e e n v u e d e l ' e x a m e n d u d o s s i e r e t , l o r s q u e l a s i t u a t i o n s ' y p r ê t e r a , e n v u e d ' a b o l i r l a p r a t i q u e c o n t e s t é e . S i l ' E t a t P a r t i e e n q u e s t i o n n e m e t p a s f i n à l a p r a t i q u e c o n t e s t é e d a n s l e d é l a i f i x é p a r l e C o m i t é m i x t e o u s i l e C o m i t é m i x t e n e p a r v i e n t p a s à u n a c c o r d à l ' i s s u e d e s c o n s u l t a t i o n s o u t r e n t e j o u r s a p r è s l e d é p ô t d e l a d e m a n d e d e c o n s u l t a - t i o n s , l e s E t a t s P a r t i e s e n c a u s e p o u r r o n t p r e n d r e l e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s p o u r s u r m o n t e r l e s d i f f i c u l t é s r é s u l t a n t d e l a p r a t i q u e e n q u e s t i o n . b ) E n c e q u i c o n c e r n e l e s a r t i c l e s 2 0 , 2 1 e t 2 3 , l e C o m i t é m i x t e e x a m i n e r a l e d o s s i e r o u l a s i t u a t i o n e t p o u r r a p r e n d r e t o u t e d é c i s i o n p r o p r e à m e t t r e f i n a u x d i f f i c u l t é s n o t i f i é e s p a r l ' E t a t P a r t i e e n c a u s e . F a u t e d ' u n e t e l l e d é c i s i o n d a n s l e s t r e n t e j o u r s q u i s u i v e n t l a n o t i f i c a t i o n d u c a s a u C o m i t é m i x t e , l ' E t a t P a r t i e e n c a u s e p o u r r a p r e n d r e l e s m e s u r e s p r o p r e s à r e m é d i e r à l a s i t u a t i o n . c ) E n c e q u i c o n c e r n e l ' a r t i c l e 3 1 , l ' E t a t P a r t i e e n c a u s e f o u r n i r a a u C o m i t é m i x t e t o u s l e s r e n s e i g n e m e n t s p e r t i n e n t s n é c e s s a i r e s à u n e x a m e n a p p r o f o n - d i d e l a s i t u a t i o n a u x f i n s d e r e c h e r c h e r u n e s o l u t i o n m u t u e l l e m e n t a c c e p - t a b l e . S i l e C o m i t é m i x t e n e p a r v i e n t p a s à u n e s o l u t i o n o u s i t r o i s m o i s s e s o n t é c o u l é s d e p u i s l a d a t e d e l a n o t i f i c a t i o n d u c a s , l ' E t a t P a r t i e e n c a u s e p o u r r a p r e n d r e l e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s . 4 . L e s m e s u r e s d e s a u v e g a r d e p r i s e s s o n t i m m é d i a t e m e n t n o t i f i é e s a u x E t a t s P a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d e t a u C o m i t é m i x t e . E l l e s s e l i m i t e n t , q u a n t à l e u r p o r t é e e t à l a d u r é e d e l e u r v a l i d i t é , a u s t r i c t n é c e s s a i r e p o u r r e m é d i e r à l a s i t u a t i o n q u i e n a p r o v o q u é l ' a p p l i c a t i o n e t n e s a u r a i e n t o u t r e p a s s e r l e p r é j u d i c e i m p u t a b l e à l a p r a t i q u e o u a u x d i f f i c u l t é s e n q u e s t i o n . L e s m e s u r e s q u i a p p o r t e n t l e m o i n s d e p e r t u r b a t i o n a u f o n c t i o n n e m e n t d u p r é s e n t A c c o r d d o i v e n t ê t r e c h o i s i e s p a r p r i o r i t é . L e s m e s u r e s q u e p r e n d l a R F T S à l ' e n c o n t r e d ' u n a c t e o u d ' u n e o m i s s i o n d ' u n E t a t d e l ' A E L E n e p e u v e n t a f f e c t e r q u e l e s é c h a n g e s a v e c c e t E t a t . L e s m e s u r e s p r i s e s à l ' e n c o n t r e d ' u n a c t e o u d ' u n e o m i s s i o n d e l a R F T S n e p e u v e n t l ' ê t r e q u e p a r l ' E t a t o u l e s E t a t s d e l ' A E L E d o n t c e t a c t e o u c e t t e o m i s s i o n o n t a f f e c t é l e s é c h a n g e s . 1 2 9 3A c c o r d e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E R O 1 9 9 3 e t l a R é p u b l i q u e f é d é r a t i v e t c h è q u e e t s l o v a q u e 5 . L e s m e s u r e s d e s a u v e g a r d e f o n t l ' o b j e t d e c o n s u l t a t i o n s p é r i o d i q u e s a u s e i n d u C o m i t é m i x t e e n v u e d e l e u r a l l è g e m e n t o u d e l e u r r e m p l a c e m e n t , d a n s l e s p l u s b r e f s d é l a i s , o u e n c o r e d e l e u r s u p p r e s s i o n l o r s q u e l a s i t u a t i o n n ' e n j u s t i f i e p l u s l e m a i n t i e n . 6 . L o r s q u e d e s c i r c o n s t a n c e s e x c e p t i o n n e l l e s a p p e l a n t u n e i n t e r v e n t i o n i m m é - d i a t e e x c l u e n t l ' e x a m e n p r é a l a b l e , l ' E t a t P a r t i e i n t é r e s s é p e u t , d a n s l e s s i t u a t i o n s v i s é e s a u x a r t i c l e s 2 0 , 2 1 e t 2 3 , a p p l i q u e r i m m é d i a t e m e n t l e s m e s u r e s c o n s e r v a - t o i r e s s t r i c t e m e n t n é c e s s a i r e s p o u r f a i r e f a c e à l a s i t u a t i o n . C e s m e s u r e s s o n t n o t i f i é e s s a n s d é l a i , e t d e s c o n s u l t a t i o n s e n t r e l e s E t a t s P a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d o n t l i e u a u s e i n d u C o m i t é m i x t e d è s q u e p o s s i b l e . A r t i c l e 2 6 E x c e p t i o n s a u t i t r e d e l a s é c u r i t é A u c u n e d i s p o s i t i o n d u p r é s e n t A c c o r d n ' e m p ê c h e u n E t a t P a r t i e d e p r e n d r e l e s m e s u r e s q u ' i l e s t i m e n é c e s s a i r e s : a ) e n v u e d ' e m p ê c h e r l a d i v u l g a t i o n d e r e n s e i g n e m e n t s c o n t r a i r e s a u x i n t é r ê t s e s s e n t i e l s d e s a s é c u r i t é ; b ) e n v u e d e p r o t é g e r l e s i n t é r ê t s e s s e n t i e l s d e s a s é c u r i t é , d e s ' a c q u i t t e r d ' o b l i g a t i o n s q u i l u i i n c o m b e n t s u r l e p l a n i n t e r n a t i o n a l o u d e m e t t r e e n o e u v r e d e s p o l i t i q u e s n a t i o n a l e s i ) q u i o n t t r a i t a u c o m m e r c e d ' a r m e s , d e m u n i t i o n s o u d e m a t é r i e l d e g u e r r e , s o u s r é s e r v e q u e c e s m e s u r e s n e p o r t e n t p a s p r é j u d i c e a u x c o n d i t i o n s d e l a c o n c u r r e n c e e n t r e p r o d u i t s n o n d e s t i n é s à d e s u s a g e s s p é c i f i q u e m e n t m i l i t a i r e s , a i n s i q u ' a u c o m m e r c e d ' a u t r e s m a r c h a n d i s e s , m a t é r i a u x o u s e r v i c e s t e l q u ' i l s ' e x e r c e , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , p o u r l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t d ' u n é t a b l i s s e m e n t m i l i t a i r e ; i i ) q u i o n t t r a i t à l a n o n - p r o l i f é r a t i o n d e s a r m e s b i o l o g i q u e s e t c h i m i q u e s , d e l ' a r m e m e n t a t o m i q u e o u d ' a u t r e s e n g i n s e x p l o s i f s n u c l é a i r e s ; i i i ) e n t e m p s d e g u e r r e o u e n c a s d e g r a v e t e n s i o n i n t e r n a t i o n a l e . A r t i c l e 2 7 L e C o m i t é m i x t e 1 . L ' e x é c u t i o n d u p r é s e n t A c c o r d s e r a c o n t r ô l é e e t a d m i n i s t r é e p a r u n C o m i t é m i x t e . L ' a c t i v i t é d e c e c o m i t é s e r a c o o r d o n n é e a v e c c e l l e d u C o m i t é m i x t e i n s t i t u é e n a p p l i c a t i o n d e l a D é c l a r a t i o n d e G ö t e b o r g . 2 . A u x f i n s d e l a b o n n e e x é c u t i o n d u p r é s e n t A c c o r d , l e s E t a t s q u i y s o n t P a r t i e s p r o c è d e n t à d e s é c h a n g e s d ' i n f o r m a t i o n s e t , à l a d e m a n d e d e l ' u n d ' e n t r e e u x , s e c o n s u l t e n t a u s e i n d u C o m i t é m i x t e . C e l u i - c i s e p r é o c c u p e d e l a p o s s i b i l i t é d e p o u r s u i v r e l ' é l i m i n a t i o n d e s o b s t a c l e s a u x é c h a n g e s e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E e t l a R F T S . 3 . L e C o m i t é m i x t e e s t h a b i l i t é à p r e n d r e d e s d é c i s i o n s s u r l e s c a s p r é v u s d a n s l e p r é s e n t A c c o r d . S u r l e s a u t r e s s u j e t s , i l p e u t f o r m u l e r d e s r e c o m m a n d a t i o n s . � � l 1 2 9 4A c c o r d e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E R O 1 9 9 3 e t l a R é p u b l i q u e f é d é r a t i v e t c h è q u e e t s l o v a q u e A r t i c l e 2 8 P r o c é d u r e s d u C o m i t é m i x t e 1 . A u x f i n s d e l a b o n n e e x é c u t i o n d u p r é s e n t A c c o r d , l e C o m i t é m i x t e s e r é u n i t c h a q u e f o i s q u ' i l e s t n é c e s s a i r e , m a i s a u m o i n s u n e f o i s p a r a n . C h a c u n d e s E t a t s P a r t i e s à l ' A c c o r d p e u t e n d e m a n d e r l a c o n v o c a t i o n . 2 . L e C o m i t é m i x t e s e p r o n o n c e d ' u n c o m m u n a c c o r d . 3 . L o r s q u ' a u s e i n d u C o m i t é m i x t e , u n r e p r é s e n t a n t d e l ' u n d e s E t a t s P a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d a a c c e p t é u n e d é c i s i o n s o u s r é s e r v e d e s a c o n f o r m i t é a v e c d e s d i s p o s i t i o n s c o n s t i t u t i o n n e l l e s , l a d é c i s i o n e n t r e e n v i g u e u r , s i e l l e n e f a i t p a s e l l e - m ê m e m e n t i o n d ' u n e d a t e u l t é r i e u r e , l e j o u r o ù l a l e v é e d e l a r é s e r v e e s t n o t i f i é e . 4 . A u x f i n s d u p r é s e n t A c c o r d , l e C o m i t é m i x t e é t a b l i t s o n r è g l e m e n t i n t é r i e u r q u i d o i t n o t a m m e n t c o n t e n i r d e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l a c o n v o c a t i o n d e s e s r é u n i o n s , à l a d é s i g n a t i o n d e s o n p r é s i d e n t e t a u m a n d a t d e c e d e r n i e r . 5 . L e C o m i t é m i x t e p e u t d é c i d e r d e c o n s t i t u e r t o u t s o u s - c o m i t é o u g r o u p e d e t r a v a i l q u ' i l j u g e n é c e s s a i r e p o u r l e s e c o n d e r d a n s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s e s t â c h e s . A r t i c l e 2 9 C l a u s e é v o l u t i v e 1 . L o r s q u ' u n E t a t P a r t i e a u p r é s e n t A c c o r d e s t i m e q u ' i l s e r a i t u t i l e d a n s l ' i n t é r ê t d e l ' é c o n o m i e d e s E t a t s P a r t i e s d e d é v e l o p p e r e t d ' a p p r o f o n d i r l e s r e l a t i o n s é t a b l i e s p a r l ' A c c o r d e n l e s é t e n d a n t à d e s d o m a i n e s n o n c o u v e r t s p a r c e l u i - c i , i l s o u m e t u n e d e m a n d e m o t i v é e a u x a u t r e s E t a t s P a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d . L e s E t a t s P a r t i e s p e u v e n t c o n f i e r a u C o m i t é m i x t e l e s o i n d ' e x a m i n e r c e t t e d e m a n d e e t d e l e u r f o r m u l e r , l e c a s é c h é a n t , d e s r e c o m m a n d a t i o n s , e n p a r t i c u l i e r e n v u e d e l ' o u v e r t u r e d e n é g o c i a t i o n s . 2 . L e s a c c o r d s r é s u l t a n t d e l a p r o c é d u r e d é f i n i e a u p a r a g r a p h e 1 s o n t s o u m i s à r a t i f i c a t i o n o u à a p p r o b a t i o n p a r l e s E t a t s P a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d s e l o n l e s p r o c é d u r e s q u i l e u r s o n t p r o p r e s . A r t i c l e 3 0 S e r v i c e s e t i n v e s t i s s e m e n t s 1 . L e s E t a t s P a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d r e c o n n a i s s e n t l ' i m p o r t a n c e c r o i s s a n t e d e c e r t a i n s s e c t e u r s c o m m e c e l u i d e s s e r v i c e s e t c e l u i d e s i n v e s t i s s e m e n t s . D a n s l e u r s e f f o r t s p o u r d é v e l o p p e r e t é l a r g i r p r o g r e s s i v e m e n t l e u r c o o p é r a t i o n , n o t a m m e n t d a n s l e c o n t e x t e d e l ' i n t é g r a t i o n e u r o p é e n n e , i l s a g i r o n t e n s e m b l e d a n s l e d e s s e i n d ' a b o u t i r à l a l i b é r a l i s a t i o n g r a d u e l l e e t à l ' o u v e r t u r e r é c i p r o q u e d e m a r c h é s p r o p i c e s a u x i n v e s t i s s e m e n t s e t a u x é c h a n g e s d e s e r v i c e s , c o m p t e t e n u d e s t r a v a u x p e r t i n e n t s d u G A T T e n l a m a t i è r e . 2 . L e s E t a t s d e l ' A E L E e t l a R F T S s ' e n t r e t i e n d r o n t d e c e t t e c o o p é r a t i o n a u s e i n d u C o m i t é m i x t e a u x f i n s d e d é v e l o p p e r e t d ' a p p r o f o n d i r l e u r s r e l a t i o n s a u t i t r e d u p r é s e n t A c c o r d . 1 2 9 5A c c o r d e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E R O 1 9 9 3 e t l a R é p u b l i q u e f é d é r a t i v e t c h è q u e e t s l o v a q u e A r t i c l e 3 1 E x é c u t i o n d e s o b l i g a t i o n s 1 . L e s E t a t s P a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d p r e n n e n t t o u t e s l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s à l a r é a l i s a t i o n d e s o b j e c t i f s d e l ' A c c o r d e t à l ' e x é c u t i o n d e s o b l i g a t i o n s q u i l e u r i n c o m b e n t e n v e r t u d e l ' A c c o r d . 2 . S i u n E t a t d e l ' A E L E e s t i m e q u e l a R F T S , o u s i l a R F T S e s t i m e q u ' u n E t a t d e l ' A E L E a m a n q u é à u n e o b l i g a t i o n q u i l u i i n c o m b e e n v e r t u d e l ' A c c o r d , l ' E t a t e n q u e s t i o n p e u t p r e n d r e l e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s d a n s l e s c o n d i t i o n s e t s e l o n l e s p r o c é d u r e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 2 5 . A r t i c l e 3 2 A n n e x e s e t p r o t o c o l e s L e s a n n e x e s e t p r o t o c o l e s d u p r é s e n t A c c o r d e n s o n t p a r t i e s i n t é g r a n t e s . L e C o m i t é m i x t e p e u t d é c i d e r d e m o d i f i e r l e s a n n e x e s , a i n s i q u e l e s P r o t o c o l e s A e t B . A r t i c l e 3 3 R e l a t i o n s c o m m e r c i a l e s r é g i e s p a r d ' a u t r e s a c c o r d s 1 . L e p r é s e n t A c c o r d s ' a p p l i q u e a u x r e l a t i o n s c o m m e r c i a l e s e n t r e , d ' u n e p a r t , c h a c u n d e s E t a t s d e 1 ' A E L E e t , d ' a u t r e p a r t , l a R F T S , m a i s n o n p a s a u x r e l a t i o n s c o m m e r c i a l e s r é c i p r o q u e s e n t r e E t a t s d e l ' A E L E , s a u f d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e d u p r é s e n t A c c o r d . 2 . a ) L ' A c c o r d e n t r e l a F i n l a n d e e t l a T c h é c o s l o v a q u i e s u r l ' é l i m i n a t i o n r é c i - p r o q u e d e s o b s t a c l e s a u x é c h a n g e s , s i g n é à H e l s i n k i l e 1 9 s e p t e m b r e 1 9 7 4 , m o d i f i é ( c i - a p r è s d é n o m m é A c c o r d S F — C S ) , r e s t e e n v i g u e u r p e n d a n t u n e p é r i o d e t r a n s i t o i r e à l ' e x p i r a t i o n d e l a q u e l l e l e s a v a n t a g e s r é c i p r o q u e s c o n c é d é s à s e s p a r t i e s p a r l ' A c c o r d S F — C S a u r o n t é t é i n t é g r a l e m e n t r e m p l a - c é s p a r c e u x q u e c o n c è d e l e p r é s e n t A c c o r d . I l s e r a m i s f i n à l ' A c c o r d S F — C S p a r u n e d é c i s i o n c o n j o i n t e d e s e s p a r t i e s e t l e s a u t r e s P a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d s e r o n t i n f o r m é e s s a n s d é l a i d e c e t t e d é c i s i o n . b ) L e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 7 , 9,1.1,12,13,14,15,16,17,18,19, 2 0 , 2 2 , 2 3 , 2 9 e t 3 0 d u p r é s e n t A c c o r d s ' a p p l i q u e n t é g a l e m e n t , m u t a t i s m u t a n d i s , a u x é c h a n g e s e n t r e l a F i n l a n d e e t l a R F T S a s s u j e t t i s à l ' A c c o r d S F — C S . c ) D e s r è g l e s p a r t i c u l i è r e s d ' a p p l i c a t i o n d e s p a r a g r a p h e s 1 e t 2 a ) e t b ) d u p r é s e n t a r t i c l e f i g u r e n t à l ' A n n e x e X I V a u p r é s e n t A c c o r d . A r t i c l e 3 4 U n i o n s d o u a n i è r e s , z o n e s d e l i b r e - é c h a n g e e t c o m m e r c e f r o n t a l i e r L e p r é s e n t A c c o r d n e f a i t p a s o b s t a c l e a u m a i n t i e n o u à l a c o n s t i t u t i o n d ' u n i o n s d o u a n i è r e s o u d e z o n e s d e l i b r e - é c h a n g e , n i a u x a r r a n g e m e n t s r e l a t i f s a u c o m m e r c e f r o n t a l i e r , p o u r a u t a n t q u e c e u x - c i n e p o r t e n t p a s a t t e i n t e a u r é g i m e d e s r e l a t i o n s c o m m e r c i a l e s e t , e n p a r t i c u l i e r , a u x d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t A c c o r d q u i c o n c e r n e n t l e s r è g l e s d ' o r i g i n e . � 1 2 9 6A c c o r d e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E R O 1 9 9 3 e t l a R é p u b l i q u e f é d é r a t i v e t c h è q u e e t s l o v a q u e A r t i c l e 3 5 A p p l i c a t i o n t e r r i t o r i a l e L e p r é s e n t A c c o r d s ' a p p l i q u e s u r l e t e r r i t o i r e d e s E t a t s q u i y s o n t P a r t i e s . A r t i c l e 3 6 A m e n d e m e n t s A l ' e x c e p t i o n d e c e u x d o n t i l e s t f a i t m e n t i o n a u p a r a g r a p h e 3 d e l ' a r t i c l e 2 7 , l e s a m e n d e m e n t s a u p r é s e n t A c c o r d q u e l e C o m i t é m i x t e a a p p r o u v é s s o n t s o u m i s a u x E t a t s P a r t i e s p o u r a c c e p t a t i o n e t e n t r e n t e n v i g u e u r s ' i l s o n t é t é a c c e p t é s p a r t o u s l e s E t a t s P a r t i e s à l ' A c c o r d . L e s i n s t r u m e n t s d ' a c c e p t a t i o n s o n t c o n f i é s a u D é p o s i t a i r e . A r t i c l e 3 7 A d h é s i o n 1 . T o u t Etat M e m b r e d e l ' A s s o c i a t i o n e u r o p é e n n e d e l i b r e - é c h a n g e p e u t a d h é r e r a u p r é s e n t A c c o r d , à c o n d i t i o n q u e l e C o m i t é m i x t e d é c i d e d ' a p p r o u v e r s o n a d h é s i o n , l a q u e l l e d o i t ê t r e n é g o c i é e e n t r e l ' E t a t c a n d i d a t e t l e s E t a t s P a r t i e s i n t é r e s s é s , d a n s l e s t e r m e s e t a u x c o n d i t i o n s é n o n c é s d a n s l a d é c i s i o n . L ' i n s t r u - m e n t d ' a d h é s i o n e s t c o n f i é a u D é p o s i t a i r e . 2 . A u r e g a r d d e l ' E t a t q u i d é c i d e d ' y a d h é r e r , l ' A c c o r d e n t r e e n v i g u e u r l e p r e m i e r j o u r d u t r o i s i è m e m o i s q u i s u i t l e d é p ô t d e s o n a d h é s i o n . A r t i c l e 3 8 R e t r a i t e t e x p i r a t i o n 1 . C h a c u n d e s E t a t s P a r t i e s p e u t s e r e t i r e r d u p r é s e n t A c c o r d m o y e n n a n t n o t i f i c a t i o n é c r i t e a d r e s s é e a u D é p o s i t a i r e . L e r e t r a i t p r e n d e f f e t s i x m o i s a p r è s l a d a t e d e r é c e p t i o n d e l a n o t i f i c a t i o n p a r l e D é p o s i t a i r e . 2 . S i l a R F T S s e r e t i r e , l ' A c c o r d e x p i r e à l a f i n d u d é l a i d u p r é a v i s e t , s i t o u s l e s E t a t s d e l ' A E L E s e r e t i r e n t , i l e x p i r e à l a f i n d u d e r n i e r d é l a i d e p r é a v i s . 3 . T o u t Etat M e m b r e d e l ' A E L E q u i s e r e t i r e d e l a C o n v e n t i o n i n s t i t u a n t l ' A s s o c i a t i o n e u r o p é e n n e d e l i b r e - é c h a n g e c e s s e , i p s o f a c t o , d ' ê t r e u n E t a t P a r t i e a u p r é s e n t A c c o r d l e j o u r m ê m e o ù s o n r e t r a i t p r e n d e f f e t . A r t i c l e 3 9 E n t r é e e n v i g u e u r 1 . L e p r é s e n t A c c o r d e n t r e e n v i g u e u r l e l e i j u i l l e t 1 9 9 2 , à c o n d i t i o n q u e t o u s l e s E t a t s S i g n a t a i r e s a i e n t r e m i s a u D é p o s i t a i r e l e u r i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n o u d ' a c c e p t a t i o n . 2 . S i l e p r é s e n t A c c o r d n ' a p a s p r i s e f f e t c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 e t à c o n d i t i o n q u e l a R F T S a i t d é p o s é s o n i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n o u d ' a c c e p t a t i o n , l e s r e p r é s e n t a n t s d e s E t a t s S i g n a t a i r e s q u i o n t d é p o s é l ' i n s t r u - m e n t s e r e n c o n t r e r o n t à l ' i n i t i a t i v e d e l a R F T S a v a n t l e 3 1 a o û t 1 9 9 2 e t p o u r r o n t d é c i d e r d e l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l ' A c c o r d p o u r c e q u i l e s c o n c e r n e . A c o n d i t i o n q u ' a u c u n e d é c i s i o n à c e t e f f e t n ' a i t e n c o r e é t é p r i s e , u n e r é u n i o n c o n s a c r é e a u m ê m e o b j e t s e t i e n d r a à l ' i n i t i a t i v e d e l a R F T S d a n s u n d é l a i 1 2 9 7A c c o r d e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E R O 1 9 9 3 e t l a R é p u b l i q u e f é d é r a t i v e t c h è q u e e t s l o v a q u e m a x i m u m d e t r e n t e j o u r s a p r è s q u ' u n n o u v e l E t a t S i g n a t a i r e a u r a d é p o s é s o n i n s t r u m e n t . 3 . P o u r c e q u i c o n c e r n e u n E t a t S i g n a t a i r e q u i d é p o s e s o n i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n o u d ' a c c e p t a t i o n a p r è s l a r é u n i o n m e n t i o n n é e a u p a r a g r a p h e 2 , l e p r é s e n t A c c o r d e n t r e e n v i g u e u r l e p r e m i e r j o u r d u d e u x i è m e m o i s q u i s u i t l a r e m i s e d e s o n i n s t r u m e n t a u D é p o s i t a i r e , m a i s e n a u c u n c a s a v a n t l a d a t e f i x é e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 2 . 4 . T o u t E t a t S i g n a t a i r e p e u t , d é j à l o r s d e l a s i g n a t u r e d e l ' A c c o r d , d é c l a r e r q u e , d u r a n t u n e p h a s e i n i t i a l e , i l a p p l i q u e r a l ' A c c o r d p r o v i s o i r e m e n t s i l ' A c c o r d n e p e u t e n t r e r e n v i g u e u r e n r e l a t i o n a v e c c e t E t a t a u t e r j u i l l e t 1 9 9 2 . A r t i c l e 4 0 L e D é p o s i t a i r e L e G o u v e r n e m e n t d e l a S u è d e , a g i s s a n t e n q u a l i t é d e D é p o s i t a i r e , n o t i f i e à t o u s l e s E t a t s q u i o n t s i g n é l e p r é s e n t A c c o r d o u q u i y o n t a d h é r é l e d é p ô t d e t o u t i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a d h é s i o n , l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c c o r d , t o u t a u t r e a c t e o u n o t i f i c a t i o n r e l a t i f a u p r é s e n t A c c o r d , o u l ' e x p i r a t i o n d u d i t A c c o r d . E n f o i d e q u o i , l e s p l é n i p o t e n t i a i r e s s o u s s i g n é s , d û m e n t a u t o r i s é s à c e t e f f e t , o n t s i g n é l e p r é s e n t A c c o r d . F a i t à P r a g u e , l e 2 0 m a r s 1 9 9 2 , l e t e x t e a n g l a i s f a i s a n t f o i , e n u n s e u l e x e m p l a i r e q u i s e r a d é p o s é a u p r è s d u G o u v e r n e m e n t d e l a S u è d e . L e D é p o s i t a i r e e n t r a n s m e t t r a c o p i e c e r t i f i é e c o n f o r m e à t o u s l e s E t a t s S i g n a t a i r e s e t A d h é r e n t s a u p r é s e n t A c c o r d . S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s � 1 2 9 8T r a d u c t i o n 1 ) P r o t o c o l e d ' e n t e n t e r e l a t i f à l ' A c c o r d e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E e t l a R é p u b l i q u e f é d é r a t i v e t c h è q u e e t s l o v a q u e S i g n é à P r a g u e , l e 2 0 m a r s 1 9 9 2 1 . L e s E t a t s d e l ' A E L E e t l a R I - T S r e c o n n a i s s e n t q u ' i l e x i s t e u n c e r t a i n p a r a l l é l i s m e e n t r e l e s n i v e a u x d e c o n c e s s i o n s e n c e q u i c o n c e r n e l e s t a r i f s d o u a n i e r s , l e s r e s t r i c t i o n s q u a n t i t a t i v e s , l e s t a x e s e t m e s u r e s d ' e f f e t é q u i v a l e n t a u m o m e n t d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l ' A c c o r d d e l i b r e - é c h a n g e e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E e t l a R E T S , d ' u n e p a r t , e t l ' A c c o r d e u r o p é e n C E E — R E T S , d ' a u t r e p a r t . L e s E t a t s d e l ' A E L E e t l a R F T S r e c o n n a i s s e n t é g a l e m e n t q u e c e p a r a l l é l i s m e d e v r a i t p o u r l ' e s s e n t i e l ê t r e p r é s e r v é d u r a n t t o u t e l a p é r i o d e t r a n s i t o i r e . L a p o s s i b i l i t é d ' é t a b l i r l e m ê m e p a r a l l é l i s m e e n t r e d e s c o n c e s s i o n s é c h a n g é e s d a n s d e s c o n d i t i o n s s p é c i a l e s s e r a e x a m i n é e a u s e i n d u C o m i t é m i x t e . 2 . L e s E t a t s d e l ' A E L E e t l a R F T S s o n t c o n v e n u s d e c o o r d o n n e r é t r o i t e m e n t l e u r s e f f o r t s p o u r f o r m e r l e s p e r s o n n e s a p p e l é e s à a p p l i q u e r l a p r o c é d u r e s i m p l i f i é e é n o n c é e d a n s l e P r o t o c o l e B p o u r c e q u i c o n c e r n e l a p r o d u c t i o n , l e c o n t r ô l e e t l a v é r i f i c a t i o n d e l a p r e u v e d ' o r i g i n e , a f i n q u ' e l l e s p u i s s e n t ê t r e h a b i l i t é e s à a p p l i q u e r c e t t e p r o c é d u r e . I l c o n v i e n d r a d ' u s e r d e l a p r o c é d u r e s i m p l i f i é e d e m a n i e r e r e s t r i c t i v e e t l e S o u s - c o m i t é s u r l e s q u e s t i o n s d ' o r i g i n e e t d e d o u a n e d e v r a d é l i b é r e r s u r l ' a p p l i c a t i o n d e c e t t e p r o c é d u r e . 3 . L a R E T S n o t i f i e r a a u x E t a t s d e l ' A E L E t o u s l e s a r r a n g e m e n t s p r i s p o u r l u m i s e e n o e u v r e d e l a c o o p é r a t i o n e n t r e l a R F T S , l a H o n g r i e e t l a P o l o g n e e n v u e d e l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d u P r o t o c o l e B a i n s i q u e l e s m o d i f i c a t i o n s a p p o r t é e s à c e p r o t o c o l e . 4 . a ) L e s E t a t s d e l ' A E L E e t l a R F T S s o n t c o n v e n u s q u e l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 3 d u P r o t o c o l e B n e s e r o n t p a s a p p l i c a b l e s a v a n t l e 1 e 1 j a n v i e r 1 9 9 4 . L e C o m i t é m i x t e p o u r r a p r o r o g e r c e t t e d é r o g a t i o n , c o m p t e t e n u d e l a p r a t i q u e e n u s a g e e n t r e l a R F T S e t l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o - p é e n n e . b ) S ' i l e s t é t a b l i q u ' e n r a i s o n d e s e f f e t s d e l a d é r o g a t i o n a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 3 d u P r o t o c o l e B , u n p r o d u i t i m p o r t é d a n s l e t e r r i t o i r e d ' u n Etat P a r t i e a u p r é s e n t A c c o r d e n q u a n t i t é s a c c r u e s à u n p o i n t t e l e t d a n s d e t e l l e s c o n d i t i o n s q u ' i l c a u s e o u r i s q u e d e c a u s e r u n p r é j u d i c e g r a v e a u x p r o d u c t e u r s d e m a r c h a n d i s e s s i m i l a i r e s o u d i r e c t e m e n t c o n c u r r e n t i e l l e s d a n s l ' E t a t P a r t i e e n c a u s e , l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 3 s e r o n t r e m i s e s e n v i g u e u r p o u r c e q u i c o n c e r n e l e p r o d u i t e n q u e s t i o n . 1 ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a n g l a i s . 1 2 9 9A c c o r d e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E R O 1 9 9 3 e t l a R é p u b l i q u e f é d é r a t i v e t c h è q u e e t s l o v a q u e c ) Q u a n t à l a p r o c é d u r e p o u r l ' a p p l i c a t i o n d e s m e s u r e s d e s a u v e g a r d e , l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 5 d e l ' A c c o r d s ' a p p l i q u e r o n t m u t a t i s m u t a n d i s , e n p a r t i c u l i e r l e s p a r a g r a p h e s 3 b ) e t 6 d u d i t a r t i c l e . 5 . L e s E t a t s d e l ' A E L E e t l a R F T S s o n t c o n v e n u s q u e l e s e x c e p t i o n s é n u m é r é e s d a n s l ' A n n e x e V d e l ' a r t i c l e 7 e t d a n s l e s A n n e x e s V I I I e t I X d e l ' a r t i c l e 9 f e r o n t l ' o b j e t d e c o n s u l t a t i o n s a u s e i n d u C o m i t é m i x t e a p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l ' A c c o r d c o n c l u e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E e t l a C o m m u n a u t é e u r o p é e n n e s u r l ' i n s t a u r a t i o n d e l ' E s p a c e é c o n o m i q u e e u r o p é e n . 6 . L ' a c c o r d p r é c i t é n e f a i t p a s o b s t a c l e a u x i n t e r d i c t i o n s o u r e s t r i c t i o n s d ' i m p o r t a - t i o n , d ' e x p o r t a t i o n o u d e t r a n s i t d e m a r c h a n d i s e s j u s t i f i é e s p a r d e s r a i s o n s d e p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t i m p o s é e e n v e r t u d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 0 , à c o n d i t i o n q u e ces i n t e r d i c t i o n s o u r e s t r i c t i o n s s o i e n t r e n d u e s e f f e c t i v e s c o n j o i n t e - m e n t a v e c des m e s u r e s é q u i v a l e n t e s i m p o s é e s s u r l e p l a n i n t é r i e u r o u m i s e s e n o e u v r e a u t i t r e d e s o b l i g a t i o n s d é c o u l a n t d ' u n a c c o r d i n t e r g o u v e r n e m e n t a l s u r l ' e n v i r o n n e m e n t . T o u t e d i f f i c u l t é d ' i n t e r p r é t a t i o n q u e p o u r r a i t s o u l e v e r l a n o t i o n d e « p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t » a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 0 d u p r é s e n t A c c o r d s e r a e x a m i n é e a u s e i n d u C o m i t é m i x t e . 7 . A u x f i n s d u p r é s e n t A c c o r d , o n e n t e n d p a r s o c i é t é d ' u n E t a t d e l ' A E L E o u s o c i é t é d e la R F T S u n e s o c i é t é o u e n t r e p r i s e c o n s t i t u é e e n c o n f o r m i t é a v e c l e s l o i s d ' u n E t a t M e m b r e d e l ' A s s o c i a t i o n e u r o p é e n n e d e l i b r e - é c h a n g e o u d e l a R F T S , s e l o n l e c a s . 8 . A u x f i n s d e l ' i n t e r p r é t a t i o n d u p a r a g r a p h e 3 d e l ' a r t i c l e 1 9 , l e s E t a t s P a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d s o n t c o n v e n u s q u e l ' e x p r e s s i o n « p l u s s u b s t a n t i e l l e » s e r a p p o r t e a u n i v e a u d e l ' a i d e a c c o r d é e m o y e n n a n t l ' a p p l i c a t i o n des m e s u r e s é n o n c é e s a u p a r a g r a p h e c ) d e l ' A n n e x e X I I , e t q u e l ' a p p l i c a t i o n d e m e s u r e s n o r m a l e m e n t i n c o m p a t i b l e s s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e d ) p o u r r a i t s e j u s t i f i e r t e m p o - r a i r e m e n t p a r l a r e s t r u c t u r a t i o n d e l ' é c o n o m i e d e la R F T S , à c o n d i t i o n q u e c e s p r a t i q u e s s o i e n t c o m p a t i b l e s a v e c l e s r è g l e s a p p l i c a b l e s a u x a i d e s p u b l i q u e s a u s e n s d e l ' A c c o r d i n s t i t u a n t u n e A s s o c i a t i o n e n t r e l a R F T S e t la C o m m u n a u t é e u r o p é e n n e , t e l q u ' i l e s t a p p l i q u é p a r l e s p a r t i e s a u d i t a c c o r d . 9 . L e s E t a t s d e l ' A E L E e t la R F T S s o n t c o n v e n u s d e t e n i r d e s c o n s u l t a t i o n s a u s e i n d u C o m i t é m i x t e e n v u e d ' é t u d i e r la p o s s i b i l i t é d e c o m p l é t e r l e s c r i t è r e s é n o n c é s aux A n n e x e s X I I e t X I I I à l ' a r t i c l e 1 9 p a r l e s c r i t è r e s i s s u s d e l ' A c c o r d p a s s é e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E e t l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e s u r l ' i n s t a u r a t i o n d ' u n E s p a c e é c o n o m i q u e e u r o p é e n , a p r è s q u e l e d i t a c c o r d s e r a e n t r é e n v i g u e u r . 1 0 . L e s E t a t s d e l ' A E L E e t l a R F T S s o n t c o n v e n u s q u e d a n s le c a s o ù des s a u v e g a r d e s s p é c i f i q u e s s e r a i e n t a p p l i q u é e s e n t r e la C o m m u n a u t é e u r o p é e n n e e t l a R F T S d a n s l e u r c o m m e r c e d e t e x t i l e s e t d e v ê t e m e n t s d e c o n f e c t i o n , l e s m é c a n i s m e s c o n v e n u s o u a u t r e m e n t m i s e n o e u v r e e n t r e l a C o m m u n a u t é e u r o - p é e n n e e t l a R F T S d a n s c e s e c t e u r s e r o n t activés c h a q u e f o i s q u ' i l e s t n é c e s s a i r e . L ' a c c è s a u x m a r c h é s d e s E t a t s P a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d n e s e r a c e p e n d a n t , e n p a r e i l c a s e t s a n s p r é j u d i c e des d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 2 , p a s m o i n s f a v o r a b l e 1 3 0 0 �A c c o r d e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E R O 1 9 9 3 e t l a R é p u b l i q u e f é d é r a t i v e t c h è q u e e t s l o v a q u e p o u r c e q u i e s t d e s d r o i t s d e d o u a n e , d e s r e s t r i c t i o n s q u a n t i t a t i v e s , des t a x e s e t m e s u r e s d ' e f f e t é q u i v a l e n t q u ' a u m o m e n t d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c c o r d . 1 1 . A p r o p o s d u p a r a g r a p h e 3 d e l ' a r t i c l e 2 2 , e n c a s d e d é s a c c o r d s u r l a v a l e u r r é e l l e des i m p o r t a t i o n s d e p r o d u i t s i n d u s t r i e l s , o n s e r é f é r e r a a u x s t a t i s t i q u e s d u c o m m e r c e i n t e r n a t i o n a l , t e l l e s q u e c e l l e s d e l a C o m m i s s i o n é c o n o m i q u e des N a t i o n s U n i e s p o u r l ' E u r o p e ( C E E / O N U ) , d u G A T T e t d e l ' O C D E . 1 2 . L e s E t a t s d e l ' A E L E e t l a R F T S c o n s i d è r e n t q u ' u n e p r o c é d u r e d ' a r b i t r a g e p o u r r a i t ê t r e e n v i s a g é e d a n s l e c a s des d i f f é r e n d s q u i n e p e u v e n t ê t r e r é g l é s p a r v o i e d e c o n s u l t a t i o n s e n t r e l e s E t a t s P a r t i e s e n c a u s e o u a u s e i n d u C o m i t é m i x t e . C e d e r n i e r d e v r a e x a m i n e r p l u s a v a n t c e t t e p o s s i b i l i t é , p a r e x e m p l e a u r e g a r d des d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 8 . 1 3 0 1A r r a n g e m e n t s o u s f o r m e d ' u n é c h a n g e d e l e t t r e s e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R é p u b l i q u e f é d é r a t i v e t c h è q u e e t s l o v a q u e r e l a t i f a u c o m m e r c e d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s ' ) S i g n é à B e r n e , l e 1 0 j u i n 1 9 9 2 O s c a r Z o s s o V i c e - d i r e c t e u r O f f i c e f é d é r a l d e s a f f a i r e s é c o n o m i q u e s e x t é r i e u r e s B e r n e �B e r n e , l e 1 0 j u i n 1 9 9 2 M o n s i e u r R e n é V o c h y a n , i n g . d i p l . D i r e c t e u r g é n é r a l M i n i s t è r e d u C o m m e r c e E x t é r i e u r d e l a R é p u b l i q u e f é d é r a t i v e t c h è q u e e t s l o v a q u e P r a g u e M o n s i e u r , J ' a i l ' h o n n e u r d e m e r é f é r e r a u x p o u r p a r l e r s p o r t a n t s u r l e s a r r a n g e m e n t s a p p l i c a b l e s a u c o m m e r c e d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e ( c i - a p r è s d é n o m m é e l a S u i s s e ) e t l a R é p u b l i q u e f é d é r a t i v e t c h è q u e e t s l o v a q u e ( c i - a p r è s d é n o m m é e l a T c h é c o s l o v a q u i e ) , q u i o n t e u l i e u d a n s l e c a d r e d e s n é g o c i a t i o n s e n v u e d e l a c o n c l u s i o n d ' u n A c c o r d d e l i b r e - é c h a n g e e n t r e l e s E t a t s d e 1 ' A E L E e t l a T c h é c o s l o v a q u i e . P a r l a p r é s e n t e , j e v o u s c o n f i r m e q u e c e s p o u r p a r l e r s o n t e u p o u r r é s u l t a t s : I . d e s c o n c e s s i o n s t a r i f a i r e s a c c o r d é e s p a r l a S u i s s e à l a T c h é c o s l o v a q u i e d a n s l e s c o n d i t i o n s é n o n c é e s à l ' A n n e x e I à l a p r é s e n t e l e t t r e ; I I . a u x f i n s d e l a m i s e e n o e u v r e d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' A n n e x e I , l a d é f i n i t i o n , d a n s l ' A n n e x e I I à l a p r é s e n t e l e t t r e , d e s r è g l e s d ' o r i g i n e e t d e s m é t h o d e s d e c o o p é r a t i o n a d m i n i s t r a t i v e ; I I I . u n e d é c l a r a t i o n d ' i n t e n t i o n r e l a t i v e à l a c o o p é r a t i o n t e c h n i q u e d a n s l e d o m a i n e a g r i c o l e e n t r e l a S u i s s e e t l a T c h é c o s l o v a q u i e , d a n s l e s t e r m e s d e l ' A n n e x e I I I à l a p r é s e n t e l e t t r e ; I V . l ' i n c l u s i o n d e s A n n e x e s I à I I I p r é c i t é e s a u p r é s e n t A c c o r d , e n t a n t q u e p a r t i e s i n t é g r a n t e s . 1 ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a n g l a i s . 1 3 0 2 C )� A r r a n g e m e n t e n t r e l a S u i s s e e t l a R é p u b l i q u e f é d é r a t i v e t c h è q u e e t s l o v a q u e R O 1 9 9 3 r e l a t i f a u c o m m e r c e d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s E n o u t r e , l a S u i s s e e t l a T c h é c o s l o v a q u i e e x a m i n e r o n t t o u t e s l e s d i f f i c u l t é s q u i p o u r r a i e n t s u r g i r à p r o p o s d e l e u r s é c h a n g e s d e p r o d u i t s a g r i c o l e s e t s ' e f f o r c e r o n t d ' y a p p o r t e r d e s s o l u t i o n s a p p r o p r i é e s . L e s d e u x p a y s e n t e n d e n t p o u r s u i v r e l e u r s e f f o r t s p o u r m e n e r à b i e n l a l i b é r a l i s a t i o n p r o g r e s s i v e d u c o m m e r c e d e p r o d u i t s a g r i c o l e s , d a n s l e c a d r e d e l e u r s p o l i t i q u e s a g r i c o l e s r e s p e c t i v e s , d a n s l e r e s p e c t d e l e u r s e n g a g e m e n t s i n t e r n a t i o n a u x e t c o m p t e t e n u d e s r é s u l t a t s d u c y c l e d e n é g o c i a t i o n s d e l ' U r u g u a y . A c e t t e f i n , l a S u i s s e e t l a T c h é c o s l o v a q u i e r é e x a m i n e - r o n t d e t e m p s à a u t r e l e s c o n d i t i o n s d e l e u r s é c h a n g e s d e p r o d u i t s a g r i c o l e s . L e p r é s e n t A c c o r d s ' a p p l i q u e é g a l e m e n t à l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n a u s s i l o n g t e m p s q u e l e T r a i t é d u 2 9 m a r s 1 9 2 3 1 ) p a s s é e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n r e s t e e n v i g u e u r . L e p r é s e n t é c h a n g e d e l e t t r e s s e r a a p p r o u v é p a r l e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s s e l o n l e u r s p r o p r e s p r o c é d u r e s e t e n t r e r a e n v i g u e u r o u s e r a a p p l i q u é p r o v i s o i r e m e n t à l a m ê m e d a t e q u e l ' A c c o r d e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E e t l a T c h é c o s l o v a q u i e . J e v o u s s e r a i s o b l i g é d e b i e n v o u l o i r m e c o n f i r m e r l ' a c c o r d d u G o u v e r n e m e n t d e l a T c h é c o s l o v a q u i e a v e c l e c o n t e n u d e l a p r é s e n t e l e t t r e . J e v o u s p r i e d ' a g r é e r , M o n s i e u r , l e s a s s u r a n c e s d e m a t r è s h a u t e c o n s i d é r a t i o n . P o u r l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e : Z o s s o 3 5 4 4 0 1 ) R S 0 . 6 3 1 . 1 1 2 . 5 1 4 ; R S 1 1 1 4 6 1 3 0 3A r r a n g e m e n t e n t r e l a S u i s s e e t l a R é p u b l i q u e f é d é r a t i v e t c h è q u e e t s l o v a q u e R O 1 9 9 3 r e l a t i f a u c o m m e r c e d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s R e n é V o c h y a n , i n g . d i p l . D i r e c t e u r g é n é r a l M i n i s t è r e d u C o m m e r c e E x t é r i e u r d e l a R é p u b l i q u e f é d é r a t i v e t c h è q u e e t s l o v a q u e P r a g u e P r a g u e , l e 1 0 j u i n 1 9 9 2 M o n s i e u r O s c a r Z o s s o V i c e - d i r e c t e u r O f f i c e f é d é r a l d e s a f f a i r e s é c o n o m i q u e s e x t é r i e u r e s B e r n e � M o n s i e u r , J ' a i l ' h o n n e u r d ' a c c u s e r r é c e p t i o n d e v o t r e l e t t r e d e c e j o u r d o n t t o u t e l a t e n e u r e s t l a s u i v a n t e : « J ' a i l ' h o n n e u r d e m e r é f é r e r a u x p o u r p a r l e r s p o r t a n t s u r l e s a r r a n g e m e n t s a p p l i c a b l e s a u c o m m e r c e d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e ( c i - a p r è s d é n o m m é e l a S u i s s e ) e t l a R é p u b l i q u e f é d é r a t i v e t c h è q u e e t s l o v a q u e ( c i - a p r è s d é n o m m é e l a T c h é c o s l o v a q u i e ) , q u i o n t e u l i e u d a n s l e c a d r e d e s n é g o c i a t i o n s e n v u e d e l a c o n c l u s i o n d ' u n A c c o r d d e l i b r e - é c h a n g e e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E e t l a T c h é c o s l o v a q u i e . P a r l a p r é s e n t e , j e v o u s c o n f i r m e q u e c e s p o u r p a r l e r s o n t e u p o u r r é s u l t a t s : I . d e s c o n c e s s i o n s t a r i f a i r e s a c c o r d é e s p a r l a S u i s s e à l a T c h é c o s l o v a q u i e d a n s l e s c o n d i t i o n s é n o n c é e s à l ' A n n e x e I à l a p r é s e n t e l e t t r e ; I I . a u x f i n s d e l a m i s e e n o e u v r e d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' A n n e x e I , l a d é f i n i t i o n , d a n s l ' A n n e x e I I à l a p r é s e n t e l e t t r e , d e s r è g l e s d ' o r i g i n e e t d e s m é t h o d e s d e c o o p é r a t i o n a d m i n i s t r a t i v e ; I I I . u n e d é c l a r a t i o n d ' i n t e n t i o n r e l a t i v e à l a c o o p é r a t i o n t e c h n i q u e d a n s l e d o m a i n e a g r i c o l e e n t r e l a S u i s s e e t l a T c h é c o s l o v a q u i e , d a n s l e s t e r m e s d e l ' A n n e x e I I I à l a p r é s e n t e l e t t r e ; I V . l ' i n c l u s i o n d e s A n n e x e s I à I I I p r é c i t é e s a u p r é s e n t A c c o r d , e n t a n t q u e p a r t i e s i n t é g r a n t e s . E n o u t r e , l a S u i s s e e t l a T c h é c o s l o v a q u i e e x a m i n e r o n t t o u t e s l e s d i f f i c u l t é s q u i p o u r r a i e n t s u r g i r à p r o p o s d e l e u r s é c h a n g e s d e p r o d u i t s a g r i c o l e s e t s ' e f f o r c e r o n t d ' y a p p o r t e r d e s s o l u t i o n s a p p r o p r i é e s . L e s d e u x p a y s e n - t e n d e n t p o u r s u i v r e l e u r s e f f o r t s p o u r m e n e r à b i e n l a l i b é r a l i s a t i o n p r o g r e s - s i v e d u c o m m e r c e d e p r o d u i t s a g r i c o l e s , d a n s l e c a d r e d e l e u r s p o l i t i q u e s a g r i c o l e s r e s p e c t i v e s , d a n s l e r e s p e c t d e l e u r s e n g a g e m e n t s i n t e r n a t i o n a u x e t c o m p t e t e n u d e s r é s u l t a t s d u c y c l e d e n é g o c i a t i o n s d e l ' U r u g u a y . A c e t t e f i n , l a S u i s s e e t l a T c h é c o s l o v a q u i e r é e x a m i n e r o n t d e t e m p s à a u t r e l e s c o n d i - t i o n s d e l e u r s é c h a n g e s d e p r o d u i t s a g r i c o l e s . 1 3 0 4A r r a n g e m e n t e n t r e l a S u i s s e e t l a R é p u b l i q u e f é d é r a t i v e t c h è q u e e t s l o v a q u e R O 1 9 9 3 r e l a t i f a u c o m m e r c e d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s L e p r é s e n t A c c o r d s ' a p p l i q u e é g a l e m e n t à l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n aussi l o n g t e m p s q u e le T r a i t é d u 2 9 m a r s 1 9 2 3 1 ) p a s s é e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n r e s t e e n v i g u e u r . L e p r é s e n t é c h a n g e d e l e t t r e s s e r a a p p r o u v é p a r l e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s s e l o n l e u r s p r o p r e s p r o c é d u r e s e t e n t r e r a e n v i g u e u r o u s e r a a p p l i q u é p r o v i s o i r e m e n t à l a m ê m e d a t e q u e l ' A c c o r d e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E e t la T c h é c o s l o v a q u i e . J e v o u s s e r a i s o b l i g é d e b i e n v o u l o i r m e c o n f i r m e r l ' a c c o r d d u G o u v e r n e - m e n t d e l a T c h é c o s l o v a q u i e a v e c l e c o n t e n u d e la p r é s e n t e l e t t r e . » J ' a i l ' h o n n e u r d e v o u s c o n f i r m e r l ' a c c o r d d u G o u v e r n e m e n t d e l a T c h é c o s l o v a - q u i e a v e c l e c o n t e n u d e c e t t e l e t t r e . J e v o u s p r i e d ' a g r é e r , M o n s i e u r , l e s a s s u r a n c e s d e m a t r è s h a u t e c o n s i d é r a t i o n . P o u r la R é p u b l i q u e f é d é r a t i v e t c h è q u e e t s l o v a q u e : V o c h y a n 3 5 4 4 0 1 ) R S 0 . 6 3 1 . 1 1 2 . 5 1 4 ; R S 1 1 1 4 6 1 3 0 5A r r a n g e m e n t e n t r e l a S u i s s e e t l a R é p u b l i q u e f é d é r a t i v e t c h è q u e e t s l o v a q u e R O 1 9 9 3 r e l a t i f a u c o m m e r c e d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s A n n e x e I C o n c e s s i o n s t a r i f a i r e s a c c o r d é e s p a r l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e à l a R é p u b l i q u e f é d é r a t i v e t c h è q u e e t s l o v a q u e A p a r t i r d e l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r o u d e l ' a p p l i c a t i o n p r o v i s o i r e d e l ' A c c o r d d e l i b r e - é c h a n g e e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E e t l a R é p u b l i q u e f é d é r a t i v e t c h è q u e e t s l o v a q u e , l a S u i s s e i ) a c c o r d e r a à l a T c h é c o s l o v a q u i e l e s c o n c e s s i o n s t a r i f a i r e s 2 ) c i - a p r è s p o u r l e s p r o d u i t s o r i g i n a i r e s d e T c h é c o s l o v a q u i e . A . R é d u c t i o n t o t a l e d e s d r o i t s d e d o u a n e N u m é r o d u t a r i f D é s i g n a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s d o u a n i e r s u i s s e V i a n d e s d e s a n i m a u x d e l ' e s p è c e b o v i n e , f r a î c h e s o u r é f r i g é - r é e s : 0 2 0 1 . 1 0 0 0 — e n c a r c a s s e s o u d e m i - c a r c a s s e s 0 2 0 1 . 2 0 0 0 — a u t r e s m o r c e a u x n o n d é s o s s é s 0 2 0 1 . 3 0 0 0 — d é s o s s é e s V i a n d e s d e s a n i m a u x d e l ' e s p è c e b o v i n e , c o n g e l é e s : 0 2 0 2 . 1 0 0 0 — e n c a r c a s s e s o u d e m i - c a r c a s s e s 0 2 0 2 . 2 0 0 0 — a u t r e s m o r c e a u x n o n d é s o s s é s 0 2 0 2 . 3 0 0 0 — d é s o s s é e s V i a n d e s d e s a n i m a u x d e l ' e s p è c e p o r c i n e , f r a î c h e s , r é f r i g é - r é e s o u c o n g e l é e s : — f r a î c h e s o u r é f r i g é r é e s : 0 2 0 3 . 1 1 0 0 — — e n c a r c a s s e s o u d e m i - c a r c a s s e s 0 2 0 3 . 1 2 0 0 — — j a m b o n s , é p a u l e s e t l e u r s m o r c e a u x , n o n d é s o s s é s — c o n g e l é e s : 0 2 0 3 . 2 1 0 0 — — e n c a r c a s s e s o u d e m i - c a r c a s s e s 0 2 0 4 . 1 0 0 0 C a r c a s s e s e t d e m i - c a r c a s s e s d ' a g n e a u , f r a î c h e s o u r é f r i g é r é e s 0 2 0 7 . 5 0 0 0 F o i e s d e v o l a i l l e s , c o n g e l é s 0 8 0 9 . 1 0 1 0 A b r i c o t s , f r a i s , à d é c o u v e r t t ) Les c o n c e s s i o n s s e r o n t é g a l e m e n t c o n s e n t i e s p a r l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n a u s s i l o n g t e m p s q u e l e T r a i t é d u 2 9 m a r s 1 9 2 3 r e s t e e n v i g u e u r . 2 ) P o u r l e s p o s i t i o n s a s s u j e t t i e s à d e s m e s u r e s n o n t a r i f a i r e s , l a S u i s s e s e r é s e r v e l e d r o i t d ' a d a p t e r l e s c o n c e s s i o n s p o u r t e n i r c o m p t e d e t o u t e s m o d i f i c a t i o n s à v e n i r d u r é g i m e s u i s s e d ' i m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s , n o t a m m e n t c e l l e s q u i p o u r r a i e n t r é s u l t e r d e n é g o c i a - t i o n s ( p . e x . l e s n é g o c i a t i o n s d u c y c l e d e l ' U r u g u a y ) . L e s m a r g e s c o n c é d é e s e n c o n s é q u e n c e d e l'Annexe I a u p r é s e n t A c c o r d r e s t e r o n t a u x c o n d i t i o n s d ' a c c e s s i b i l i t é d u m o m e n t l o r s q u ' u n n o u v e a u r é g i m e s e r a i n t r o d u i t . 1 3 0 6A r r a n g e m e n t e n t r e l a S u i s s e e t l a R é p u b l i q u e f é d é r a t i v e t c h è q u e e t s l o v a q u e R O 1 9 9 3 r e l a t i f a u c o m m e r c e d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s N u m é r o d u t a r i f D é s i g n a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s d o u a n i e r s u i s s e 0 8 0 9 . 1 0 9 0 A b r i c o t s , f r a i s , a u t r e m e n t e m b a l l é s 0 9 0 4 . 2 0 9 0 P i m e n t s d u g e n r e C a p s i c u m o u d u g e n r e P i m e n t a , s é c h é s o u b r o y é s o u p u l v é r i s é s , t r a v a i l l é s 1 1 0 8 . 2 0 0 0 I n u l i n e 1 2 1 0 . 1 0 0 0 C ô n e s d e h o u b l o n , t r a i s o u s e c s , n o n b r o y é s , n i m o u l u s , n i s o u s f o r m e d e p e l l e t s 1 2 1 2 . 9 1 0 0 B e t t e r a v e s à s u c r e 1 6 0 2 . 2 0 1 0 P r é p a r a t i o n s d e f o i e s d e t o u s a n i m a u x , à b a s e d e f o i e d ' o i e B . R é d u c t i o n d e s d r o i t s d e d o u a n e d e 5 0 p o u r c e n t e x 0 2 0 3 . 1 9 0 0 , V i a n d e s d e s a n g l i e r s , f r a î c h e s , r é f r i g é - 2 2 0 0 , 2 9 0 0 r é e s o u c o n g e l é e s 1 0 . 0 0 5 . 0 0 0 2 0 7 . 2 1 0 0 C o q s e t p o u l e s , n o n d é c o u p é s e n m o r - c e a u x , c o n g e l é s 3 0 . 0 0 1 5 . 0 0 0 2 0 7 . 2 3 0 0 C a n a r d s , o i e s e t p i n t a d e s , n o n d é c o u p é s e n m o r c e a u x , c o n g e l é s 3 0 . 0 0 1 5 . 0 0 0 2 0 7 . 3 1 0 0 F o i e s g r a s d ' o i e s o u d e c a n a r d s 4 5 . 0 0 2 2 . 5 0 0 2 0 7 . 4 1 0 0 M o r c e a u x e t a b a t s d e c o q s o u d e p o u l e s , a u t r e s q u e l e s f o i e s , c o n g e l é s 3 0 . 0 0 1 5 . 0 0 0 2 0 7 . 4 2 0 0 M o r c e a u x e t a b a t s d e d i n d o n s o u d e d i n d e s , a u t r e s q u e l e s f o i e s , c o n g e l é s 3 0 . 0 0 1 5 . 0 0 e x 0 2 0 8 . 9 0 0 0 A u t r e s v i a n d e s e t a b a t s c o m e s t i b l e s , frais, r é f r i g é r é s o u c o n g e l é s , d e c e r v i d é s 3 0 . 0 0 1 5 . 0 0 0 7 1 3 . 1 0 9 0 P o i s ( P i s u m s a t i v u m ) , s e c s , a u t r e s q u e n o n t r a v a i l l é s 4 . 5 0 2 . 2 5 0 8 1 0 . 3 0 0 0 G r o s e i l l e s à g r a p p e s , y c o m p r i s l e s c a s s i s , e t g r o s e i l l e s à m a q u e r e a u , f r a i s 5 . 0 0 2 . 5 0 1 3 0 7 N u m é r o d u t a r i f D é s i g n a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s d o u a n i e r s u i s s e T a u x d u d r o i t a p p l i c a b l e F r . p a r 1 0 0 k g b r u t N o r m a l R F T SA r r a n g e m e n t e n t r e l a S u i s s e e t l a R é p u b l i q u e f é d é r a t i v e t c h è q u e e t s l o v a q u e R O 1 9 9 3 r e l a t i f a u c o m m e r c e d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s N u m é r o d u t a r i f D é s i g n a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s T a u x d u d r o i t d o u a n i e r s u i s s e a p p l i c a b l e F r . p a r 1 0 0 k g b r u t N o r m a l R F F S e x 1 1 0 7 . 1 0 9 0 e x 1 1 0 8 . 1 3 0 0 M a l t , n o n t o r r é f i é , t r a v a i l l é , n o n d e s t i n é à l ' a l i m e n t a t i o n d e s a n i m a u x n i à l a f a - b r i c a t i o n d e b i è r e F é c u l e d e p o m m e s d e t e r r e , n o n d e s t i n é e à l ' a l i m e n t a t i o n d e s a n i m a u x n i à l a f a - b r i c a t i o n d e b i è r e 1 0 . 0 0 5 . 0 0 6 . 0 0 3 . 0 0 � C . R é d u c t i o n d e s d r o i t s d e d o u a n e d e 2 0 p o u r c e n t N u m é r o d u t a r i f D é s i g n a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s T a u x d u d r o i t d o u a n i e r s u i s s e a p p l i c a b l e F r . p a r 1 0 0 k g b r u t N o r m a l R F F S 0 4 0 7 . 0 0 0 0 t E u f s d ' o i s e a u x , e n c o q u i l l e s , f r a i s , c o n s e r v é s o u c u i t s 1 5 . 0 0 1 2 . 0 0 0 4 0 9 . 0 0 0 0 M i e l n a t u r e l 6 0 . 0 0 4 8 . 0 0 0 7 1 2 . 2 0 0 0 O i g n o n s s e c s , m ê m e c o u p é s e n m o r - c e a u x o u e n t r a n c h e s o u b i e n b r o y é s o u p u l v é r i s é s , m a i s n o n a u t r e m e n t p r é p a r é s 2 0 . 0 0 1 6 . 0 0 2 2 0 4 . 1 0 0 0 V i n m o u s s e u x 1 3 0 . 0 0 1 0 4 . 0 0 3 5 4 4 0 � ) 1 3 0 8A r r a n g e m e n t e n t r e l a S u i s s e e t l a R é p u b l i q u e f é d é r a t i v e t c h è q u e e t s l o v a q u e R O 1 9 9 3 r e l a t i f a u c o m m e r c e d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s A n n e x e I I R è g l e s d ' o r i g i n e e t m é t h o d e s d e c o o p é r a t i o n a d m i n i s t r a t i v e a p p l i c a b l e s a u x p r o d u i t s a g r i c o l e s m e n t i o n n é s d a n s l e p r é s e n t A r r a n g e m e n t 1 . 1 ) A u x f i n s d e l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t A c c o r d , u n p r o d u i t e s t r é p u t é o r i g i n a i r e d e T c h é c o s l o v a q u i e l o r s q u ' i l a é t é i n t é g r a l e m e n t o b t e n u d a n s c e p a y s . 2 ) S o n t c o n s i d é r é s c o m m e i n t é g r a l e m e n t o b t e n u s e n T c h é c o s l o v a q u i e : a ) l e s p r o d u i t s d u r è g n e v é g é t a l q u i y s o n t r é c o l t é s ; b ) l e s a n i m a u x v i v a n t s q u i y s o n t n é s e t é l e v é s ; c ) l e s p r o d u i t s p r o v e n a n t d ' a n i m a u x v i v a n t s q u i y s o n t é l e v é s ; d ) l e s m a r c h a n d i s e s q u i y s o n t f a b r i q u é e s e x c l u s i v e m e n t à p a r t i r d e p r o d u i t s v i s é s a u x a l i n é a s a ) à c ) . 3 ) L e s m a t é r i a u x d ' e m b a l l a g e e t l e s r é c i p i e n t s d e c o n d i t i o n n e m e n t q u i r e n f e r - m e n t u n p r o d u i t n e s o n t p a s à p r e n d r e e n c o n s i d é r a t i o n a u x f i n s d e d é t e r m i n e r s i c e l u i - c i a é t é i n t é g r a l e m e n t o b t e n u e t i l n ' e s t p a s n é c e s s a i r e d ' é t a b l i r s i l e s m a t é r i a u x d ' e m b a l l a g e o u l e s r é c i p i e n t s d e c o n d i t i o n n e m e n t s o n t o u n o n o r i g i - n a i r e s . 2 . P a r d é r o g a t i o n a u p a r a g r a p h e 1 , s o n t é g a l e m e n t c o n s i d é r é s c o m m e p r o d u i t s o r i g i n a i r e s l e s p r o d u i t s m e n t i o n n é s d a n s l e s c o l o n n e s 1 e t 2 d e l a l i s t e f i g u r a n t d a n s l ' a p p e n d i c e à l a p r é s e n t e A n n e x e , o b t e n u s e n T c h é c o s l o v a q u i e e t c o n t e n a n t d e s m a t i è r e s q u i n ' y o n t p a s é t é i n t é g r a l e m e n t o b t e n u e s , s o u s r é s e r v e q u e l e s c o n d i t i o n s : n o n r b e . à l a e n l n n n e 3 c o n c e r n a n t l e s o u v r a i s o n s e t t r a n s f o r m a t i o n s s o i e n t r e m p l i e s . 3 . 1 ) L e t r a i t e m e n t p r é v u p a r l e p r é s e n t A c c o r d n e s ' a p p l i q u e q u ' a u x p r o d u i t s q u i s o n t t r a n s p o r t é s d i r e c t e m e n t d e T c h é c o s l o v a q u i e e n S u i s s e s a n s a v o i r t r a n s i t é p a r l e t e r r i t o i r e d ' u n a u t r e p a y s . T o u t e f o i s , d e s p r o d u i t s o r i g i n a i r e s d e T c h é c o s l o v a - q u i e c o n s t i t u a n t u n e s e u l e e t m ê m e e x p é d i t i o n , n o n f r a g m e n t é e , p e u v e n t ê t r e t r a n s p o r t é s à t r a v e r s l e t e r r i t o i r e d e p a y s a u t r e s q u e l a S u i s s e o u l a T c h é c o s l o v a - q u i e , l e c a s é c h é a n t a v e c t r a n s b o r d e m e n t o u e n t r e p o s a g e t e m p o r a i r e s u r c e t e r r i t o i r e , p o u r a u t a n t q u e c e t r a n s i t s o i t j u s t i f i é p a r d e s r a i s o n s g é o g r a p h i q u e s e t q u e l e s p r o d u i t s s o i e n t r e s t é s s o u s l a s u r v e i l l a n c e d e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d u p a y s d e t r a n s i t o u d ' e n t r e p o s a g e , n ' y a i e n t p a s é t é m i s s u r l e m a r c h é n i l i v r é s à l a c o n s o m m a t i o n d o m e s t i q u e e t n ' y a i e n t p a s s u b i d ' o p é r a t i o n s a u t r e s q u e l e d é c h a r g e m e n t e t l e r e c h a r g e m e n t o u t o u t e o p é r a t i o n d e s t i n é e à e n a s s u r e r l a c o n s e r v a t i o n e n b o n é t a t . 2 ) L a p r e u v e q u e l e s c o n d i t i o n s é n o n c é e s à l ' a l i n é a 1 ) o n t é t é r e m p l i e s d o i t ê t r e f o u r n i e a u x a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d u p a y s d ' i m p o r t a t i o n , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 2 6 ) d u P r o t o c o l e B d e l ' A c c o r d e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E e t l a T c h é c o s l o v a q u i e . 1 3 0 9A r r a n g e m e n t e n t r e l a S u i s s e e t l a R é p u b l i q u e f é d é r a t i v e t c h è q u e e t s l o v a q u e R O 1 9 9 3 r e l a t i f a u c o m m e r c e d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s 4 . L e s p r o d u i t s o r i g i n a i r e s a u s e n s d u p r é s e n t A c c o r d s o n t admis, l o r s d e l e u r i m p o r t a t i o n e n S u i s s e , a u b é n é f i c e d e l ' A c c o r d s u r p r é s e n t a t i o n s o i t d ' u n c e r t i f i c a t d e c i r c u l a t i o n des m a r c h a n d i s e s E U R . 1 , soit d ' u n e f a c t u r e c o m p o r t a n t l a d é c l a r a - t i o n d e l ' e x p o r t a t e u r , d é l i v r é e o u é t a b l i e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u P r o t o c o l e B d e l ' A c c o r d e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E e t l a T c h é c o s l o v a q u i e . 5 . L e s d i s p o s i t i o n s c o n t e n u e s d a n s l e P r o t o c o l e B d e l ' A c c o r d e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E e t l a T c h é c o s l o v a q u i e c o n c e r n a n t la r i s t o u r n e o u l ' e x o n é r a t i o n d e s d r o i t s d e d o u a n e , la p r e u v e d e l ' o r i g i n e e t l e s a r r a n g e m e n t s d e c o o p é r a t i o n ad- m i n i s t r a t i v e s ' a p p l i q u e n t m u t a t i s m u t a n d i s , é t a n t e n t e n d u q u e l ' i n t e r d i c t i o n d e la r i s t o u r n e o u d e l ' e x o n é r a t i o n des d r o i t s d e d o u a n e d o n t c e s d i s p o s i t i o n s f o n t é t a t n ' e s t e x é c u t o i r e q u e d a n s l e c a s d e m a t i è r e s d e l a n a t u r e d e c e l l e s a u x q u e l l e s s ' a p p l i q u e l ' A c c o r d e n t r e l e s E t a t s d e 1 ' A E L E e t l a T c h é c o s l o v a q u i e . 3 5 4 4 0 A p p e n d i c e L i s t e d e s p r o d u i t s a u x q u e l s i l e s t f a i t r é f é r e n c e a u p a r a g r a p h e 2 d e l ' A n n e x e I I e t p o u r l e s q u e l s d ' a u t r e s c r i t è r e s q u e c e l u i d e l ' o b t e n t i o n i n t é g r a l e s o n t a p p l i c a b l e s C h a p i t r e s 1 1 à 2 2 1 ) N ° d e P o s i t i o n D é s i g n a t i o n d u p r o d u i t 2 O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n a p p l i q u é e à d e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s c o n f é r a n t l e c a r a c t è r e d e p r o d u i t s o r i g i n a i r e s 3 e x 1 1 0 7 e x 1 1 0 8 e x 1 6 0 2 e x 2 2 0 4 F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e t o u t e s l e s m a - t i è r e s u t i l i s é e s q u i f i g u r e n t a u x c h a p i t r e s 1 0 e t 1 1 d o i v e n t ê t r e d é j à o r i g i n a i r e s F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e t o u t e s l e s m a - t i è r e s u t i l i s é e s q u i f i g u r e n t a u x c h a p i t r e s 6 , 7 e t 1 2 d o i v e n t ê t r e d é j à o r i g i n a i r e s F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e t o u t e s l e s m a - t i è r e s u t i l i s é e s q u i f i g u r e n t a u c h a p i t r e 2 d o i v e n t ê t r e d é j à o r i g i n a i r e s F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e t o u s l e s r a i s i n s o u a u t r e s p r o d u i t s d é r i v é s d e r a i s i n s u t i l i - s é s d o i v e n t ê t r e d é j à o r i g i n a i r e s M a l t , n o n t o r r é f i é , a u t r e q u e l e m a l t n o n c o n c a s s é , n o n d e s t i n é à l ' a l i m e n t a - t i o n d e s a n i m a u x n i à l a b r a s s e r i e F é c u l e d e p o m m e s d e t e r r e n o n d e s t i n é e à l ' a l i - m e n t a t i o n des a n i m a u x n i à l a b r a s s e r i e ; i n u l i n e P r é p a r a t i o n s d e f o i e s d e t o u s a n i m a u x , à b a s e d e f o i e d ' o i e V i n s m o u s s e u x d e r a i s i n s f r a i s 1 3 1 0A r r a n g e m e n t e n t r e l a S u i s s e e t l a R é p u b l i q u e f é d é r a t i v e t c h è q u e e t s l o v a q u e R O 1 9 9 3 r e l a t i f a u c o m m e r c e d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s A n n e x e I I I D é c l a r a t i o n d ' i n t e n t i o n r e l a t i v e à l a c o o p é r a t i o n t e c h n i q u e d a n s l e d o m a i n e a g r i c o l e e n t r e l e G o u v e r n e m e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e f é d é r a t i v e t c h è q u e e t s l o v a q u e L e G o u v e r n e m e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e f é d é r a t i v e t c h è q u e e t s l o v a q u e s o u c i e u x d ' é t a b l i r e t d e d é v e l o p p e r e n t r e l e u r s d e u x p a y s l a c o o p é r a t i o n t e c h n i q u e d a n s l e d o m a i n e a g r i c o l e ; d é s i r e u x d e p r o m o u v o i r le p r o c e s s u s d e d é v e l o p p e m e n t é c o n o m i q u e d e la T c h é c o s l o v a q u i e d a n s l e d o m a i n e a g r i c o l e ; t e n a n t c o m p t e d e l e u r v o l o n t é c o m m u n e d e s o u t e n i r c e p r o c e s s u s p a r d e s a c t i o n s c o n c r è t e s ; c o n v i e n n e n t d e c o o p é r e r c o m m e i l s u i t : 1 D o m a i n e s d e c o o p é r a t i o n L a c o o p é r a t i o n e n t r e l e s d e u x p a y s p o r t e r a e s s e n t i e l l e m e n t s u r l e s d o m a i n e s s u i v a n t s : 1 . 1 E d u c a t i o n e t f o r m a t i o n 1 . 2 R e c h e r c h e 1 . 3 C o m m e r c i a l i s a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s 1 . 4 Q u e s t i o n s d e p o l i t i q u e a g r i c o l e . 2 F o r m e s d e c o o p é r a t i o n L e s d e u x P a r t i e s e n t e n d e n t s o u t e n i r e t f a c i l i t e r d a n s l e c a d r e d e p r o j e t s d é f i n i s : 2 . 1 L ' é c h a n g e e t l a c o m m u n i c a t i o n g r a t u i t e d ' i n f o r m a t i o n s , d e d o c u m e n t a - t i o n e t d e m a t é r i e l d i d a c t i q u e ; 2 . 2 L ' é c h a n g e d ' e x p e r t s ; 2 . 3 L ' a c c u e i l e n S u i s s e d ' e n s e i g n a n t s e t d e s t a g i a i r e s t c h é c o s l o v a q u e s ; 2 . 4 L a c o o p é r a t i o n e n t r e l e s i n s t i t u t s p u b l i c s d e r e c h e r c h e d e s d e u x p a y s ; 1 3 1 1A r r a n g e m e n t e n t r e l a S u i s s e e t l a R é p u b l i q u e f é d é r a t i v e t c h è q u e e t s l o v a q u e R O 1 9 9 3 r e l a t i f a u c o m m e r c e d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s 2 . 5 L ' o r g a n i s a t i o n c o n j o i n t e d e s é m i n a i r e s , d e c o n f é r e n c e s e t d ' a u t r e s r e n c o n t r e s . 3 M o d a l i t é s d ' e x é c u t i o n 3 . 1 M i n d e p e r m e t t r e l e b o n d é r o u l e m e n t des a c t i o n s m i s e s e n t r a i n d a n s le c a d r e d e l a c o o p é r a t i o n a g r i c o l e , l e s d e u x G o u v e r n e m e n t s f a c i l i t e r o n t d a n s t o u t e la m e s u r e d u p o s s i b l e l e u r r é a l i s a t i o n e t e n t r e t i e n d r o n t e n t r e e u x des c o n t a c t s à u n n i v e a u a p p r o p r i é . 3 . 2 L a l i s t e d e s d o m a i n e s d e c o o p é r a t i o n qui f o n t l ' o b j e t d e s d i f f é r e n t s p r o j e t s n ' e s t p a s l i m i t a t i v e . E l l e p e u t ê t r e m o d i f i é e e t c o m p l é t é e s e l o n l e s b e s o i n s e t l e s p o s s i b i l i t é s d e s P a r t i e s , a i n s i q u e p o u r t e n i r c o m p t e d ' a c t i o n s m e n é e s s u r le p l a n m u l t i l a t é r a l . 3 . 3 L e s p r o j e t s c o n c r e t s s e r o n t p r é s e n t é s p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e s s e r v i c e s m i s e n p l a c e p o u r l ' e x é c u t i o n d u d e u x i è m e p r o g r a m m e d ' a i d e d e l a S u i s s e aux p a y s d ' E u r o p e c e n t r a l e e t o r i e n t a l e . E n p a r t i c u l i e r , l e s p r o j e t s s e r o n t e x a m i n é s p a r l e s o r g a n i s m e s c o o r d o n a t e u r s c o m p é t e n t s e n T c h é c o s l o v a q u i e e t e n S u i s s e ; i l s d e v r o n t a v o i r é t é a p p r o u v é s p a r c e s o r g a n i s m e s p o u r p o u v o i r b é n é f i c i e r d u n é c e s s a i r e s o u t i e n f i n a n c i e r d a n s le c a d r e d u d e u x i è m e p r o g r a m m e d ' a i d e . 4 D i s p o s i t i o n s finales 4 . 1 L e s a u t o r i t é s c i - a p r è s s e r o n t r e s p o n s a b l e s d e l a c o o r d i n a t i o n d e la c o o p é r a t i o n : a ) p o u r la S u i s s e : Office f é d é r a l d e l ' A g r i c u l t u r e d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' E c o - n o m i e p u b l i q u e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , B e r n e ( S u i s s e ) b ) p o u r l a T c h é c o s l o v a q u i e : M i n i s t è r e d e l ' E c o n o m i e d e la R é p u b l i q u e f é d é r a t i v e t c h è q u e e t s l o v a q u e e n c o o p é r a t i o n a v e c l e M i n i s t è r e d e l ' A g r i c u l t u r e d e la R é p u b l i q u e t c h è q u e e t a v e c l e M i n i s t è r e d e l ' A g r i c u l t u r e d e la R é p u b l i q u e s l o v a q u e . 4 . 2 L e p r é s e n t i n s t r u m e n t n e c r é e p a s d ' o b l i g a t i o n s j u r i d i q u e s . I l t é m o i g n e d e l ' i n t e n t i o n d e s d e u x P a r t i e s d e c o o p é r e r d a n s l e d o m a i n e a g r i c o l e . E n o u t r e , l e s d e u x P a r t i e s a d m e t t e n t q u e c e t i n s t r u m e n t t i e n t d û m e n t c o m p t e d e l a l é g i s l a t i o n e n v i g u e u r e n S u i s s e e t e n T c h é c o s l o v a q u i e e t n ' i m p o s e a u c u n e o b l i g a t i o n a u x a u t o r i t é s l é g i s l a t i v e s . P o u r l e s s é j o u r s , i l s e r a t e n u c o m p t e d e la l é g i s l a t i o n d e c h a c u n d e s d e u x p a y s s u r l e t r a v a i l e t l e s é j o u r d e s é t r a n g e r s . 4 . 3 L a p r é s e n t e d é c l a r a t i o n d ' i n t e n t i o n f e r a l ' o b j e t d ' u n r é e x a m e n d e d e u x ans e n d e u x a n s . 1 3 1 2 3 5 4 4 0 C )A r r a n g e m e n t e n t r e l a S u i s s e e t l a R é p u b l i q u e f é d é r a t i v e t c h è q u e e t s l o v a q u e R O 1 9 9 3 r e l a t i f a u c o m m e r c e d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l ' a c c o r d l e l e r d é c e m b r e 1 9 9 2 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r A u t r i c h e 3 0 o c t o b r e 1 9 9 2 l e r d é c e m b r e 1 9 9 2 F i n l a n d e 1 3 o c t o b r e 1 9 9 2 l e r d é c e m b r e 1 9 9 2 I s l a n d e 2 7 n o v e m b r e 1 9 9 2 l e i j a n v i e r 1 9 9 3 N o r v è g e 3 0 j u i n 1 9 9 2 t e r j u i l l e t 1 9 9 2 S u è d e 1 8 j u i n 1 9 9 2 t e r j u i l l e t 1 9 9 2 S u i s s e 2 9 o c t o b r e 1 9 9 2 t e r d é c e m b r e 1 9 9 2 T c h é c o s l o v a q u i e 9 j u i n 1 9 9 2 l e r j u i l l e t 1 9 9 2 3 5 4 4 0 1 3 1 3A r r a n g e m e n t e n t r e l a S u i s s e e t l a R é p u b l i q u e f é d é r a t i v e t c h è q u e e t s l o v a q u e R O 1 9 9 3 r e l a t i f a u c o m m e r c e d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s C e t t e p a g e e s t v i e r g e p o u r p e r m e t t r e d ' a s s u r e r l a c o n c o r d a n c e d a n s l a p a g i n a t i o n d e s t r o i s é d i t i o n s d u R O . 1 3 1 4Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1993-14 vom 13.04.1993 (S. 1259-1314) RO-1993-14 du 13.04.1993 (p. 1259-1314) RU-1993-14 del 13.04.1993 (p. 1259-1314) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1993 Année Anno Band 1993 Volume Volume Heft 14 Cahier Numero Datum 13.04.1993 Date Data Seite 1259-1314 Page Pagina Ref. No 30 005 201 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.