R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 1 3 2 a v r i l 1 9 9 6 1 0 7 4 C o m p é t e n c e d e p o u r s u i v r e l e s i n f r a c t i o n s à l a r é g a l e d e s p o u d r e s 1 0 7 5 A m e n d e s d ' o r d r e i n f l i g é e s a u x u s a g e r s d e l a r o u t e . L F 1 0 7 8 O r d o n n a n c e s u r l e s a m e n d e s d ' o r d r e ( O A O ) 1 1 0 2 P r e s c r i p t i o n s d e d é t a i l ( P D ) r e l a t i v e s à l ' o r d o n n a n c e ( 1 ) d e l a l o i s u r l e S e r v i c e d e s p o s t e s 1 1 0 9 L i m i t e d e r e v e n u e t a d a p t a t i o n d e s m o n t a n t s d ' a l l o c a t i o n s p o u r e n f a n t s f i x é s d a n s l a L F A 1 1 1 0 F i x a t i o n d e s d r o i t s d e d o u a n e , d e s c o n t i n g e n t s t a r i f a i r e s e t d e s p a r t s d e s d r o i t s d e d o u a n e à a f f e c t a t i o n s p é c i a l e a p p l i c a b l e a u x p r o d u i t s a g r i c o l e s ( O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e , O D D A g ) 1 1 1 4 P ê c h e d a n s l e l a c S u p é r i e u r d e C o n s t a n c e 1 1 1 6 A c c o r d i n t e r n a t i o n a l d e 1 9 9 2 s u r l e s u c r e 1 0 7 3O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a c o m p é t e n c e d e p o u r s u i v r e l e s i n f r a c t i o n s à l a r é g a l e d e s p o u d r e s d u 1 5 m a r s 1 9 9 6 L e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l , v u l ' a r t i c l e 4 1 , 2 e a l i n é a , d e u x i è m e p h r a s e , d e la l o i d u 2 5 m a r s 1 9 7 7 1 ) s u r l e s e x p l o s i f s , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r A u t o r i t é a d m i n i s t r a t i v e c o m p é t e n t e S o u s r é s e r v e d e la c o m p é t e n c e d e l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e des d o u a n e s , l a P o l i c e f é d é r a l e s u i s s e p o u r s u i t l e s i n f r a c t i o n s à l a r é g a l e d e s p o u d r e s . A r t . 2 D i s p o s i t i o n s f i n a l e s 1 L ' o r d o n n a n c e d u 3 0 m a i 1 9 8 0 2 ) c o n c e r n a n t la c o m p é t e n c e d e p o u r s u i v r e l e s i n f r a c t i o n s à la r é g a l e des p o u d r e s e s t a b r o g é e . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r a v r i l 1 9 9 6 . 1 5 m a r s 1 9 9 6 D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l : O g i N 3 8 3 9 9 R S 5 1 4 . 6 1 2 1 ) R S 9 4 1 . 4 1 2 ) R O 1 9 8 0 6 3 8 1 0 7 4 1 9 9 6 - 2 1 3L o i f é d é r a l e s u r l e s a m e n d e s d ' o r d r e i n f l i g é e s a u x usagers d e l a r o u t e M o d i f i c a t i o n d u 6 o c t o b r e 1 9 9 5 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u le message d u C o n s e i l f é d é r a l d u 8 s e p t e m b r e 1 9 9 3 1 ) , a r r ê t e : I L a l o i f é d é r a l e d u 2 4 j u i n 1 9 7 0 2 ) s u r l e s a m e n d e s d ' o r d r e infligées a u x u s a g e r s d e l a r o u t e e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : T i t r e L o i s u r l e s a m e n d e s d ' o r d r e ( L A O ) A r t i c l e p r e m i e r P r i n c i p e 1 L e s c o n t r a v e n t i o n s a u x p r e s c r i p t i o n s f é d é r a l e s s u r l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e p e u v e n t ê t r e r é p r i m é e s p a r u n e a m e n d e d ' o r d r e i n f l i g é e s e l o n l a p r o c é d u r e s i m p l i f i é e p r é v u e p a r l a p r é s e n t e l o i ( p r o c é d u r e r e l a t i v e a u x a m e n d e s d ' o r d r e ) . 2 L e m o n t a n t m a x i m a l d e l ' a m e n d e d ' o r d r e e s t d e 3 0 0 f r a n c s . 3 2 e a l i n é a a c t u e l . A r t . 2 E x c e p t i o n s L a p r o c é d u r e p r é v u e p a r l a p r é s e n t e l o i n e s e r a p a s a p p l i q u é e : a . A u x i n f r a c t i o n s d o n t l ' a u t e u r a m i s e n d a n g e r o u b l e s s é des p e r s o n n e s o u c a u s é d e s d o m m a g e s m a t é r i e l s ; b . A u x i n f r a c t i o n s q u i n ' o n t p a s é t é c o n s t a t é e s p a r des o r g a n e s d e p o l i c e e u x - m ê m e s , h a b i l i t é s à c e t e f f e t , à m o i n s q u ' i l n e s'agisse d e c o n t r ô l e s d e v i t e s s e e t d e la c o n s t a t a t i o n d ' i n f r a c t i o n s a u moyen d ' i n s t a l l a t i o n s a u t o - m a t i q u e s d e s u r v e i l l a n c e , c o n f o r m é m e n t a u x i n s t r u c t i o n s d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t police; c . A u x i n f r a c t i o n s c o m m i s e s p a r des e n f a n t s ; d . L o r s q u ' i l e s t e n o u t r e r e p r o c h é a u c o n t r e v e n a n t d ' a v o i r c o m m i s u n e i n f r a c - t i o n qui n e f i g u r e p a s d a n s la l i s t e des a m e n d e s d ' o r d r e . ' ) F F 1 9 9 3 I I I 7 3 3 2 ) R S 7 4 1 . 0 3 1 9 9 6 - 1 2 8 1 0 7 5A m e n d e s d ' o r d r e . L F R O 1 9 9 6 A r t . 3 , 2 e a l . A b r o g é A r t . 3 a C o n c o u r s d ' i n f r a c t i o n s 1 L o r s q u ' u n e p e r s o n n e c o m m e t u n e o u p l u s i e u r s i n f r a c t i o n s r é p r i m é e s p a r d e s a m e n d e s d ' o r d r e , c e l l e s - c i s o n t c u m u l é e s p o u r c o n s t i t u e r u n e a m e n d e g l o b a l e . L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e l e s e x c e p t i o n s . 2 S i le c o n t r e v e n a n t r e f u s e d e s e s o u m e t t r e à l a p r o c é d u r e r e l a t i v e a u x a m e n d e s d ' o r d r e p o u r u n e s e u l e des c o n t r a v e n t i o n s q u i l u i s o n t r e p r o c h é e s , o u s i l e m o n t a n t c u m u l é d e p l u s i e u r s a m e n d e s d ' o r d r e e x c è d e l e d o u b l e d u m o n t a n t m a x i m a l p r é v u à l ' a r t i c l e p r e m i e r , 2 e a l i n é a , la p r o c é d u r e o r d i n a i r e s ' a p p l i q u e à t o u t e s l e s c o n t r a v e n t i o n s . A r t . 5 A b r o g é A r t . 6 P a i e m e n t 1 L e c o n t r e v e n a n t p e u t p a y e r l ' a m e n d e i m m é d i a t e m e n t o u d a n s l e s 3 0 j o u r s . 2 E n c a s d e p a i e m e n t c o m p t a n t , l e c o n t r e v e n a n t r e ç o i t u n e q u i t t a n c e n e m e n t i o n - n a n t p a s s o n n o m . 3 L o r s q u e l e c o n t r e v e n a n t n e p a i e p a s l ' a m e n d e i m m é d i a t e m e n t , u n e f o r m u l e d e d é l a i d e r é f l e x i o n l u i e s t r e m i s e . C e l l e - c i e s t d é t r u i t e e n c a s d e p a i e m e n t d a n s l e s d é l a i s ; d a n s l e c a s c o n t r a i r e , l a p o l i c e e n g a g e l a p r o c é d u r e o r d i n a i r e . A r t . 7 F r a i s E n c a s d ' a p p l i c a t i o n d e l a p r o c é d u r e r e l a t i v e a u x a m e n d e s d ' o r d r e , i l n ' e s t p a s p e r ç u d e f r a i s . A r t . 1 0 , 3 e a l . A b r o g é A r t . 1 1 , 2 e a l . 2 S i , à l a d e m a n d e d u c o n t r e v e n a n t o u d ' u n e p e r s o n n e t o u c h é e p a r l ' i n f r a c t i o n , l e j u g e c o n s t a t e u n e v i o l a t i o n d e l ' a r t i c l e 2 , i l a n n u l e l ' a m e n d e d ' o r d r e e t a p p l i q u e l a p r o c é d u r e o r d i n a i r e . 1 0 7 6A m e n d e s d ' o r d r e . L E R O 1 9 9 6 I I L a l o i s u r l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e 1 ) e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 9 9 , c h . 3 3 . L e c o n d u c t e u r q u i n ' a u r a p a s é t é p o r t e u r d e s p e r m i s o u d e s a u t o r i s a t i o n s n é c e s s a i r e s s e r a p u n i d e l ' a m e n d e . I I I 1 L a p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r . C o n s e i l d e s E t a t s , 6 o c t o b r e 1 9 9 5 C o n s e i l n a t i o n a l , 6 o c t o b r e 1 9 9 5 L e p r é s i d e n t : K ü c h l e r L e p r é s i d e n t : C l a u d e F r e y L e s e c r é t a i r e : L a n z L e s e c r é t a i r e : D u v i l l a r d E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t à l a p r é s e n t e l o i a e x p i r é l e 1 5 j a n v i e r 1 9 9 6 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . 2 > 2 L a p r é s e n t e l o i e n t r e e n v i g u e u r l e t e r s e p t e m b r e 1 9 9 6 . 4 m a r s 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 6 2 3 1 1 ) R S 7 4 1 . 0 1 2 ) F F 1 9 9 5 I V 4 8 3 1 0 7 7O r d o n n a n c e s u r l e s a m e n d e s d ' o r d r e ( O A O ) d u 4 m a r s 1 9 9 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 3 , 3 a e t 1 2 d e la l o i d u 2 4 j u i n 1 9 7 0 1 ) s u r l e s a m e n d e s d ' o r d r e ( L A O ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r Liste des a m e n d e s L e s c o n t r a v e n t i o n s a u x p r e s c r i p t i o n s d e la c i r c u l a t i o n r o u t i è r e q u i s o n t p u n i e s p a r des a m e n d e s d ' o r d r e s o n t i n d i q u é e s a v e c l e s m o n t a n t s des a m e n d e s à l ' a n n e x e 1 . A r t . 2 C o n c o u r s d ' i n f r a c t i o n s L o r s q u ' u n e p e r s o n n e c o m m e t u n e i n f r a c t i o n r é p r i m é e p a r p l u s i e u r s a m e n d e s d ' o r d r e , c e l l e s - c i s o n t c u m u l é e s p o u r c o n s t i t u e r u n e a m e n d e g l o b a l e , s a u f s i l a d i t e p e r s o n n e a . C o m m e t e n o u t r e , l o r s d u s t a t i o n n e m e n t d e s o n v é h i c u l e a u t o m o b i l e à u n e n d r o i t o ù l ' a r r ê t e s t i n t e r d i t , u n e a u t r e c o n t r a v e n t i o n t o u c h a n t l e s v é h i c u l e s à l ' a r r ê t ( a n n e x e 1 , 2 e c h a p . ) ; b . E s t r e s p o n s a b l e des f a i t s , t a n t e n q u a l i t é d e d é t e n t e u r q u e d e c o n d u c t e u r d u v é h i c u l e ; c . E n f r e i n t d e u x o u p l u s i e u r s r è g l e s g é n é r a l e s d e l a c i r c u l a t i o n , s i g n a u x o u m a r q u e s r o u t i è r e s v i s a n t l e m ê m e e f f e t p r o t e c t e u r . A r t . 3 F o r m u l e s L e s f o r m u l e s s e r v a n t à l a p r o c é d u r e r e l a t i v e a u x a m e n d e s d ' o r d r e c o n t i e n d r o n t a u m o i n s l e s i n d i c a t i o n s f i g u r a n t à l ' a n n e x e 2 . A r t . 4 I n s t r u c t i o n s L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e p e u t é d i c t e r des i n s t r u c t i o n s p o u r r é g l e r la p r o c é d u r e d e s a m e n d e s d ' o r d r e . R S 7 4 1 . 0 3 1 1 ) R S 7 4 1 . 0 3 ; R O 1 9 9 6 1 0 7 5 1 0 7 8 1 9 9 6 - 1 2 9O r d o n n a n c e s u r l e s a m e n d e s d ' o r d r e R O 1 9 9 6 A r t . 5 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 2 2 m a r s 1 9 7 2 1 ) s u r l e s a m e n d e s d ' o r d r e i n f l i g é e s a u x u s a g e r s d e la r o u t e ( D A O ) e s t a b r o g é e . A r t . 6 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r le t e r s e p t e m b r e 1 9 9 6 . 4 m a r s 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 3 7 2 ' ) R O 1 9 7 2 7 4 6 , 1 9 7 9 1 7 4 6 , 1 9 8 1 5 0 7 , 1 9 8 5 7 8 2 1 8 4 1 , 1 9 8 9 4 1 0 , 1 9 9 1 2 5 3 4 , 1 9 9 4 1 6 7 2 1 4 8 1 6 1 1 0 3 , 1 9 9 5 4 4 2 5 1 0 7 9O r d o n n a n c e s u r l e s a m e n d e s d ' o r d r e R O 1 9 9 6 A n n e x e 1 ( a r t . l e ' ) L i s t e d e s a m e n d e s 1 . C o n d u c t e u r s ; d i s p o s i t i o n s a d m i n i s t r a t i v e s 1 0 0 . N e p a s ê t r e p o r t e u r F r . 1 . d u p e r m i s d e c o n d u i r e ( a r t . 1 0 , 4 e a l . , L C R 1 ) e t a r t . 2 7 , S e a l . , O A C 2 ) ) 2 0 2 . d u p e r m i s d ' é l è v e c o n d u c t e u r ( a r t . 1 0 , 4 e a l . , L C R ) 2 0 3 . d u p e r m i s d e c i r c u l a t i o n ( a r t . 1 0 , 4 e a l . , L C R e t a r t . 9 1 , 4 e a l . , O A C ) 2 0 4 . d e l ' a u t o r i s a t i o n p o u r t r a n s p o r t s s p é c i a u x ( a r t . 1 0 , 4 e a l . , L C R ) 2 0 5 . d e l a f i c h e d ' e n t r e t i e n d u s y s t è m e a n t i p o l l u t i o n ( a r t . 5 9 a , 4 e a l . , O C R 3 ) ) 2 0 6 . d e l ' a u t o r i s a t i o n spéciale a p p l i c a b l e a u x p r e s c r i p t i o n s i n d i - q u é e s p a r d e s s i g n a u x ( a r t . 1 0 L C R e t a r t . 1 7 , l e L a l . , O S R 4 ) ) 2 0 1 0 1 . N e p a s ê t r e p o r t e u r 1 . d e s d i s q u e s d ' e n r e g i s t r e m e n t d e l a s e m a i n e e n c o u r s o u d u d i s q u e d u d e r n i e r j o u r d e l a s e m a i n e p r é c é d e n t e ( a r t . 1 4 , 6 e a l . , O T R 1 5 ) ) 1 4 0 2 . d e d i s q u e s d ' e n r e g i s t r e m e n t d e r e m p l a c e m e n t o u d e j e u x d e d i s q u e s h e b d o m a d a i r e s n e u f s ( a r t . 1 4 , 7 e a l . , O T R 1 e t a r t . 1 6 , l e C a l . , O T R 2 6 ) ) 4 0 3 . d u d i s q u e d ' e n r e g i s t r e m e n t d e l a v e i l l e ( a r t . 1 6 , l e f a l . , O T R 2 ) 4 0 4 . d u l i v r e t d e t r a v a i l ( a r t . 1 7 , l e r a l . , O T R 2 ) 4 0 5 . d e s r a p p o r t s j o u r n a l i e r s d e l a s e m a i n e e n c o u r s à l ' u s a g e d e l ' e n t r e p r i s e o u d ' u n d o u b l e d e c e s r a p p o r t s ( a r t . 1 9 , 2 e a l . , O T R 2 ) 4 0 6 . d e l a d é c i s i o n d e d i s p e n s e d e l ' o b l i g a t i o n d e r e m p l i r l e l i v r e t d e t r a v a i l ( a r t . 1 9 , 2 e e t 4 e a l . , O T R 2 ) 4 0 7 . d e c a r t e s d e c o n t r ô l e p o u r c o n d u c t e u r s d e t a x i s ( a r t . 2 5 , 4 e a l . , O T R 2 ) 4 0 1 ) L F d u 1 9 d é c e m b r e 1 9 5 8 s u r l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e ( R S 7 4 1 . 0 1 ) . 2 ) 0 d u 2 7 o c t o b r e 1 9 7 6 r é g l a n t l ' a d m i s s i o n d e s p e r s o n n e s e t d e s v é h i c u l e s à l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e ( R S 7 4 1 . 5 1 ) . 3 ) O d u 1 3 n o v e m b r e 1 9 6 2 s u r l e s r è g l e s d e l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e ( R S 7 4 1 . 1 1 ) . 4 ) 0 d u 5 s e p t e m b r e 1 9 7 9 s u r l a s i g n a l i s a t i o n r o u t i è r e ( R S 7 4 1 . 2 1 ) . 5 ) O d u 1 9 j u i n 1 9 9 5 s u r l a d u r é e d u t r a v a i l e t d u r e p o s d e s c o n d u c t e u r s p r o f e s s i o n n e l s d e v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s ( R S 8 2 2 . 2 2 1 ; R O 1 9 9 5 4 0 3 1 ) . 6 ) 0 d u 6 m a i 1 9 8 1 s u r l a d u r é e d u t r a v a i l e t d u r e p o s d e s c o n d u c t e u r s p r o f e s s i o n n e l s d e v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s ( R S 8 2 2 . 2 2 ; R O 1 9 9 5 4 0 2 8 ) . 1 0 8 0O r d o n n a n c e s u r l e s a m e n d e s d ' o r d r e R O 1 9 9 6 F r . 1 0 2 . O m e t t r e d ' i n s c r i r e l e s d o n n é e s n é c e s s a i r e s 1 . d a n s l a f e u i l l e h e b d o m a d a i r e ( a r t . 1 7 , 2 e a l . , O T R 2 ) 4 0 2 . d a n s l a f e u i l l e q u o t i d i e n n e ( a r t . 1 7 , 2 e a l . , O T R 2 ) 4 0 3 . d a n s l a c a r t e d e c o n t r ô l e p o u r c o n d u c t e u r s d e t a x i s ( a r t . 2 5 , 4 e a l . , O T R 2 ) 4 0 1 0 3 . 1 . O m e t t r e d ' a p p o r t e r d e s i n s c r i p t i o n s s u r l e d i s q u e d ' e n r e - g i s t r e m e n t d u t a c h y g r a p h e ( a r t . 1 4 , 4 e a l . , O T R 1 e t a r t . 1 6 , 3 e e t 4 e a l . , O T R 2 ) 4 0 2 . a p p o r t e r d e s i n s c r i p t i o n s i n c o m p l è t e s s u r l e d i s q u e d ' e n r e - g i s t r e m e n t d u t a c h y g r a p h e ( a r t . 1 4 , 4 e a l . , O T R 1 e t a r t . 1 6 , 3 e e t 4 e a l . , O T R 2 ) 4 0 3 . a p p o r t e r d e s i n s c r i p t i o n s m e n s o n g è r e s s u r l e d i s q u e d ' e n r e - g i s t r e m e n t d u t a c h y g r a p h e ( a r t . 1 4 , 4 e a l . , O T R 1 e t a r t . 1 6 , 3 e e t 4 e a l . , O T R 2 ) 4 0 4 . u t i l i s a t i o n d ' u n d i s q u e d ' e n r e g i s t r e m e n t d e t a c h y g r a p h e n o n r é c e p t i o n n é ( a r t . 1 4 , 7 e a l . , O T R 1 e t a r t . 1 6 , l e r a l . , O T R 2 ) 4 0 5 . u t i l i s a t i o n d ' u n d i s q u e d ' e n r e g i s t r e m e n t n o n a p p r o p r i é a u t a c h y g r a p h e ( a r t . 1 4 , 7 e a l . , O T R 1 e t a r t . 1 6 , l e f a l . , O T R 2 ) 4 0 1 0 4 . N e p a s ê t r e p o r t e u r 1 . d u c e r t i f i c a t d e f o r m a t i o n S D R ( a r t . 3 1 , 2 e a l . , S D R 1 ) ) 2 0 2 . d u d o c u m e n t d e t r a n s p o r t S D R ( a r t . 3 0 , 2 e a l . , S D R ) 1 4 0 3 . d e s c o n s i g n e s é c r i t e s ( a i d e - m é m o i r e e n c a s d ' a c c i d e n t ) , l o r s d e s t r a n s p o r t s S D R ( a r t . 3 1 , 2 e a l . , S D R ) 1 4 0 1 0 5 . O m e t t r e d ' e n l e v e r o u d e c o u v r i r l e s p a n n e a u x d e s i g n a l i s a - t i o n o r a n g e l o r s d ' u n t r a n s p o r t s a n s m a r c h a n d i s e s d a n g e - r e u s e s ( a r t . 3 0 , 2 e a l . , l e t . b , S D R ) 6 0 1 0 6 . O m e t t r e d ' a n n o n c e r o u a n n o n c e r a v e c r e t a r d t o u t e c i r - c o n s t a n c e q u i e x i g e l a m o d i f i c a t i o n o u l e r e m p l a c e m e n t d ' u n p e r m i s o u d ' u n e a u t o r i s a t i o n ( a r t . 1 4 , 6 e a l . e t a r t . 2 5 , 3 e a l . , O A C ) 2 0 2 . C o n d u c t e u r s d e v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s ; r è g l e s d e c i r c u l a t i o n a p p l i c a b l e s a u x v é h i c u l e s e n s t a t i o n n e m e n t 2 0 0 . D é p a s s e r l a d u r é e d u s t a t i o n n e m e n t a u t o r i s é e ( a r t . 4 8 , 8 e a l . , O S R ) a . d e d e u x h e u r e s a u p l u s 4 0 b . d e p l u s d e d e u x h e u r e s , m a i s p a s p l u s d e q u a t r e h e u r e s 6 0 c . d e p l u s d e q u a t r e h e u r e s , m a i s p a s p l u s d e d i x h e u r e s 1 0 0 1 ) 0 d u 1 7 a v r i l 1 9 8 5 r e l a t i v e a u t r a n s p o r t d e s m a r c h a n d i s e s d a n g e r e u s e s p a r r o u t e ( R S 7 4 1 . 6 2 1 ) . 1 0 8 1O r d o n n a n c e s u r l e s a m e n d e s d ' o r d r e R O 1 9 9 6 F r . 2 0 1 . S t a t i o n n e r u n e d e u x i è m e f o i s ( a r t . 4 8 O S R ) 1 . s u r l e m ê m e t r o n ç o n d e r o u t e e n z o n e b l e u e , s a n s a v o i r , a u p a r a v a n t , e n g a g é d e n o u v e a u s o n v é h i c u l e d a n s l a c i r c u l a - t i o n 4 0 2 . s u r l e m ê m e t r o n ç o n d e r o u t e e n z o n e r o u g e , s a n s a v o i r , a u p a r a v a n t , e n g a g é d e n o u v e a u s o n v é h i c u l e d a n s l a c i r c u l a - t i o n 4 0 3 . s u r l a m ê m e p l a c e d e p a r c e n z o n e b l e u e , s a n s a v o i r , a u p a r a - v a n t , e n g a g é d e n o u v e a u s o n v é h i c u l e d a n s l a c i r c u l a t i o n 4 0 4 . s u r l a m ê m e p l a c e d e p a r c e n z o n e r o u g e , s a n s a v o i r , a u p a r a - v a n t , e n g a g é d e n o u v e a u s o n v é h i c u l e d a n s l a c i r c u l a t i o n 4 0 5 . s u r l e m ê m e t r o n ç o n d e r o u t e , s u r u n e a i r e d e s t a t i o n n e m e n t c o n t r e p a i e m e n t , s a n s a v o i r , a u p a r a v a n t , e n g a g é d e n o u v e a u s o n v é h i c u l e d a n s l a c i r c u l a t i o n 4 0 6 . s u r l e m ê m e t r o n ç o n d e r o u t e , s u r u n e a i r e d e s t a t i o n n e m e n t à d u r é e l i m i t é e , s a n s a v o i r , a u p a r a v a n t , e n g a g é d e n o u v e a u s o n v é h i c u l e d a n s l a c i r c u l a t i o n 4 0 7 . s u r l a m ê m e p l a c e d e p a r c d ' u n e a i r e d e s t a t i o n n e m e n t c o n t r e p a i e m e n t , s a n s a v o i r , a u p a r a v a n t , e n g a g é d e n o u v e a u s o n v é h i c u l e d a n s l a c i r c u l a t i o n 4 0 8 . s u r l a m ê m e p l a c e d e p a r c d ' u n e a i r e d e s t a t i o n n e m e n t à d u r é e l i m i t é e , s a n s a v o i r , a u p a r a v a n t , e n g a g é d e n o u v e a u s o n v é h i c u l e d a n s l a c i r c u l a t i o n 4 0 2 0 2 . N e p a s p l a c e r 1 . l e d i s q u e d e s t a t i o n n e m e n t d e r r i è r e l e p a r e - b r i s e ( a r t . 4 8 , 4 e a l . , O S R ) 4 0 2 . l e t i c k e t d e s t a t i o n n e m e n t d e r r i è r e l e p a r e - b r i s e ( a r t . 4 8 , 7 e a l . , O S R ) 4 0 3 . l e d i s q u e d e s t a t i o n n e m e n t s u r l a r e m o r q u e ( a r t . 4 8 , 1 0 e a l . , O S R ) 4 0 4 . l e t i c k e t d e s t a t i o n n e m e n t s u r l a r e m o r q u e ( a r t . 4 8 , 7 e e t 1 0 e a l . , O S R ) 4 0 2 0 3 . 1 . I n d i q u e r u n e h e u r e d ' a r r i v é e f a u s s e s u r l e d i s q u e d e s t a - t i o n n e m e n t ( a r t . 4 8 , 4 e a l . , O S R ) 4 3 2 . C h a n g e r l ' h e u r e d ' a r r i v é e s a n s q u i t t e r l a p l a c e ( a r t . 4 8 , 4 e a l . , O S R ) 4 0 3 . N e p a s e n c l e n c h e r l e p a r c o m è t r e ( a r t . 4 8 , 6 e a l . , O S R ) 4 0 4 . P a y e r l a t a x e u n e d e u x i è m e f o i s l o r s q u e c ' e s t i n t e r d i t ( a r t . 4 8 , 8 e a l . , O S R ) 4 0 5 . P a y e r l a t a x e l o r s q u e l a d u r é e d u s t a t i o n n e m e n t e s t é c o u l é e ( a r t . 4 8 , 8 e a l . , O S R ) 4 0 � 1 0 8 2O r d o n n a n c e s u r l e s a m e n d e s d ' o r d r e R O 1 9 9 6 F r . 2 0 4 . S ' a r r ê t e r à u n e n d r o i t d é p o u r v u d e v i s i b i l i t é , n o t a m m e n t a u x a b o r d s d ' u n t o u r n a n t o u d u s o m m e t d ' u n e c ô t e ( a r t . 1 8 , 2 e a l . , l e t . a , O C R ) 8 0 2 0 5 . S ' a r r ê t e r à u n e n d r o i t r e s s e r r é ( a r t . 1 8 , 2 e a l . , l e t . b , O C R ) 8 0 2 0 6 . S ' a r r ê t e r à c ô t é d ' u n o b s t a c l e s e t r o u v a n t s u r l a c h a u s s é e ( a r t . 1 8 , 2 e a l . , l e t . b , O C R ) 8 0 2 0 7 . 1 . S t a t i o n n e r s u r u n t r o n ç o n s e r v a n t à l a p r é s é l e c t i o n ( a r t . 1 8 , 2 e a l . , l e t . c e t a r t . 1 9 , 2 e a l . , l e t . a , O C R ) j u s q u ' à 6 0 m i n u t e s 1 2 0 2 . S ' a r r ê t e r s u r u n t r o n ç o n s e r v a n t à l a p r é s é l e c t i o n ( a r t . 1 8 , 2 e a l . , l e t . c , O C R ) 8 0 2 0 8 . 1 . S t a t i o n n e r à c ô t é d ' u n e l i g n e d e s é c u r i t é l o r s q u ' i l n e r e s t e p a s u n p a s s a g e d e 3 m d e l a r g e u r a u m o i n s ( a r t . 1 8 , 2 e a l . , l e t . c e t a r t . 1 9 , 2 e a l . , l e t . a , O C R ) j u s q u ' à 6 0 m i n u t e s 1 2 0 2 . S ' a r r ê t e r à c ô t é d ' u n e l i g n e d e s é c u r i t é l o r s q u ' i l n e r e s t e p a s u n p a s s a g e d e 3 m d e l a r g e u r a u m o i n s ( a r t . 1 8 , 2 e a l . , l e t . c , O C R ) 8 0 2 0 9 . 1 . S t a t i o n n e r à c ô t é d ' u n e l i g n e l o n g i t u d i n a l e c o n t i n u e l o r s q u ' i l n e r e s t e p a s u n p a s s a g e d e 3 m d e l a r g e u r a u m o i n s ( a r t . 1 8 , 2 e a l . , l e t . c e t a r t . 1 9 , 2 e a l . , l e t . a , O C R ) j u s q u ' à 6 0 m i n u t e s 1 2 0 2 . S ' a r r ê t e r à c ô t é d ' u n e l i g n e l o n g i t u d i n a l e c o n t i n u e l o r s q u ' i l n e r e s t e p a s u n p a s s a g e d e 3 m d e l a r g e u r a u m o i n s ( a r t . 1 8 , 2 e a l . , l e t . c , O C R ) 8 0 2 1 0 . 1 . S t a t i o n n e r à c ô t é d ' u n e l i g n e d o u b l e l o r s q u ' i l n e r e s t e p a s u n p a s s a g e d e 3 m d e l a r g e u r a u m o i n s ( a r t . 1 8 , 2 e a l . , l e t . c e t a r t . 1 9 , 2 e a l . , l e t . a , O C R ) j u s q u ' à 6 0 m i n u t e s 1 2 0 2 . S ' a r r ê t e r à c ô t é d ' u n e l i g n e d o u b l e l o r s q u ' i l n e r e s t e p a s u n p a s s a g e d e 3 m d e l a r g e u r a u m o i n s ( a r t . 1 8 , 2 e a l . , l e t . c , O C R ) 8 0 2 1 1 . 1 . S t a t i o n n e r à u n e i n t e r s e c t i o n ( a r t . 1 8 , 2 e a l . , l e t . d e t a r t . 1 9 , 2 e a l . , l e t . a , O C R ) j u s q u ' à 6 0 m i n u t e s 1 2 0 2 . S ' a r r ê t e r à u n e i n t e r s e c t i o n ( a r t . 1 8 , 2 e a l . , l e t . d , O C R ) 8 0 2 1 2 . 1 . S t a t i o n n e r a v a n t u n e i n t e r s e c t i o n à m o i n s d e 5 m d e l a c h a u s s é e t r a n s v e r s a l e ( a r t . 1 8 , 2 e a l . , l e t . d e t a r t . 1 9 , 2 e a l . , l e t . a , O C R ) j u s q u ' à 6 0 m i n u t e s 1 2 0 2 . S ' a r r ê t e r a v a n t u n e i n t e r s e c t i o n à m o i n s d e 5 m d e l a c h a u s s é e t r a n s v e r s a l e ( a r t . 1 8 , 2 e a l . , l e t . d , O C R ) 8 0 2 1 3 . 1 . S t a t i o n n e r a p r è s u n e i n t e r s e c t i o n à m o i n s d e 5 m d e l a c h a u s s é e t r a n s v e r s a l e ( a r t . 1 8 , 2 e a l . , l e t . d e t a r t . 1 9 , 2 e a l . , l e t . a , O C R ) j u s q u ' à 6 0 m i n u t e s 1 2 0 2 . S ' a r r ê t e r a p r è s u n e i n t e r s e c t i o n à m o i n s d e 5 m d e l a c h a u s s é e t r a n s v e r s a l e ( a r t . 1 8 , 2 e a l . , l e t . d , O C R ) 8 0 1 0 8 3O r d o n n a n c e s u r l e s a m e n d e s d ' o r d r e R O 1 9 9 6 F r . 2 1 4 . 1 . S t a t i o n n e r s u r u n p a s s a g e p o u r p i é t o n s ( a r t . 1 8 , 2 e a l . , l e t . e e t a r t . 1 9 , 2 e a l . , l e t . a , O C R ) j u s q u ' à 6 0 m i n u t e s 1 2 0 2 . S ' a r r ê t e r s u r u n p a s s a g e p o u r p i é t o n s ( a r t . 1 8 , 2 e a l . , l e t . e , O C R ) 8 0 2 1 5 . 1 . S t a t i o n n e r d a n s l e p r o l o n g e m e n t d ' u n p a s s a g e p o u r p i é t o n s ( a r t . 1 8 , 2 e a l . , l e t . e e t a r t . 1 9 , 2 e a l . , l e t . a , O C R ) j u s q u ' à 6 0 m i n u t e s 1 2 0 2 . S ' a r r ê t e r d a n s l e p r o l o n g e m e n t d ' u n p a s s a g e p o u r p i é t o n s ( a r t . 1 8 , 2 e a l . , l e t . e , O C R ) 8 0 2 1 6 . S ' a r r ê t e r s u r u n p a s s a g e à n i v e a u ( a r t . 1 8 , 2 e a l . , l e t . f , O C R ) 8 0 2 1 7 . 1 . S t a t i o n n e r à m o i n s d e 1 0 m a v a n t u n p a n n e a u i n d i q u a n t u n a r r ê t d e s t r a n s p o r t s p u b l i c s ( a r t . 1 8 , 3 e a l . e t a r t . 1 9 , 2 e a l . , l e t . a , O C R ) j u s q u ' à 6 0 m i n u t e s 1 2 0 2 . G ê n e r l e s t r a n s p o r t s p u b l i c s e n s ' a r r ê t a n t à m o i n s d e 1 0 m a v a n t u n p a n n e a u i n d i q u a n t u n a r r ê t d e s t r a n s p o r t s p u b l i c s p o u r l a i s s e r m o n t e r o u d e s c e n d r e d e s p a s s a g e r s ( a r t . 1 8 , 3 e a l . , O C R ) 8 0 3 . S ' a r r ê t e r p o u r c h a r g e r o u d é c h a r g e r d e s m a r c h a n d i s e s , à m o i n s d e 1 0 m a v a n t u n p a n n e a u i n d i q u a n t u n a r r ê t d e s t r a n s p o r t s p u b l i c s ( a r t . 1 8 , 3 e a l . , O C R ) 8 0 2 1 8 . 1 . S t a t i o n n e r à m o i n s d e 1 0 m a p r è s u n p a n n e a u i n d i q u a n t u n a r r ê t d e s t r a n s p o r t s p u b l i c s ( a r t . 1 8 , 3 e a l . e t a r t . 1 9 , 2 e a l . , l e t . a , O C R ) j u s q u ' à 6 0 m i n u t e s 1 2 0 2 . G ê n e r l e s t r a n s p o r t s p u b l i c s e n s ' a r r ê t a n t à m o i n s d e 1 0 m a p r è s u n p a n n e a u i n d i q u a n t u n a r r ê t d e s t r a n s p o r t s p u b l i c s p o u r l a i s s e r m o n t e r o u d e s c e n d r e d e s p a s s a g e r s ( a r t . 1 8 , 3 e a l . , O C R ) 8 0 3 . S ' a r r ê t e r p o u r c h a r g e r o u d é c h a r g e r d e s m a r c h a n d i s e s , à m o i n s d e 1 0 m a p r è s u n p a n n e a u i n d i q u a n t u n a r r ê t d e s t r a n s p o r t s p u b l i c s ( a r t . 1 8 , 3 e a l . , O C R ) 8 0 2 1 9 . 1 . S t a t i o n n e r s u r l e t r o t t o i r c o n t i g u à u n a r r ê t d e s t r a n s p o r t s p u b l i c s ( a r t . 1 8 , 3 e a l . e t a r t . 1 9 , 2 e a l . , l e t . a , O C R ) j u s q u ' à 6 0 m i n u t e s 1 2 0 2 . S ' a r r ê t e r s u r l e t r o t t o i r c o n t i g u à u n a r r ê t d e s t r a n s p o r t s p u b l i c s ( a r t . 1 8 , 3 e a l . , O C R ) 8 0 2 2 0 . 1 . S t a t i o n n e r d e v a n t u n l o c a l d u s e r v i c e d u f e u o u u n d é p ô t d ' e n g i n s d ' e x t i n c t i o n ( a r t . 1 8 , 3 e a l . e t a r t . 1 9 , 2 e a l . , l e t . a , O C R ) j u s q u ' à 6 0 m i n u t e s 1 2 0 2 . S ' a r r ê t e r d e v a n t u n l o c a l d u s e r v i c e d u f e u o u u n d é p ô t d ' e n g i n s d ' e x t i n c t i o n , p o u r c h a r g e r o u d é c h a r g e r d e s m a r - c h a n d i s e s ( a r t . 1 8 , 3 e a l . , O C R ) 8 0 � 1 0 8 4O r d o n n a n c e s u r l e s a m e n d e s d ' o r d r e R O 1 9 9 6 F r . 3 . G ê n e r l e s e r v i c e d u f e u e n s ' a r r ê t a n t d e v a n t u n l o c a l d u s e r v i c e d u f e u o u u n d é p ô t d ' e n g i n s d ' e x t i n c t i o n , p o u r l a i s s e r m o n t e r o u d e s c e n d r e d e s p a s s a g e r s ( a r t . 1 8 , 3 ' a l . , O C R ) 8 0 2 2 1 . G ê n e r l a c i r c u l a t i o n e n s ' a r r ê t a n t e n d o u b l e f i l e à c ô t é d e v é h i c u l e s s t a t i o n n é s l e l o n g d e l a r o u t e , p o u r c h a r g e r o u d é c h a r g e r d e s m a r c h a n d i s e s ( a r t . 1 8 , 4 e a l . , O C R ) 8 0 2 2 2 . 1 . S t a t i o n n e r s u r u n e b a n d e c y c l a b l e ( a r t . 1 9 , 2 e a l . , l e t . d , O C R ) j u s q u ' à 6 0 m i n u t e s 1 2 0 2 . S ' a r r ê t e r s u r u n e b a n d e c y c l a b l e e n g ê n a n t l a c i r c u l a t i o n d e s c y c l i s t e s ( a r t . 4 0 , 3 e a l . , O C R ) 8 0 2 2 3 . S t a t i o n n e r s u r l a c h a u s s é e c o n t i g u ë à u n e b a n d e c y c l a b l e ( a r t . 1 9 , 2 e a l . , l e t . d , O C R ) j u s q u ' à 6 0 m i n u t e s 1 2 0 2 2 4 . 1 . S t a t i o n n e r s u r u n e v o i e d e t r a m ( a r t . 1 9 , 2 e a l . , l e t . a e t a r t . 2 5 , 5 e a l . , O C R ) j u s q u ' à 6 0 m i n u t e s 1 2 0 2 . S ' a r r ê t e r s u r u n e v o i e d e t r a m ( a r t . 2 5 , 5 e a l . , O C R ) 8 0 2 2 5 . 1 . S t a t i o n n e r à m o i n s d e 1 , 5 m d u r a i l d e t r a m l e p l u s p r o c h e ( a r t . 1 9 , 2 e a l . , l e t . a e t a r t . 2 5 , 5 C a l . , O C R ) j u s q u ' à 6 0 m i n u t e s 1 2 0 2 . S ' a r r ê t e r à m o i n s d e 1 , 5 m d u r a i l d e t r a m l e p l u s p r o c h e ( a r t . 2 5 , 5 e a l . , O C R ) 8 0 2 2 6 . 1 . S t a t i o n n e r s u r l a b a n d e d ' a r r ê t d ' u r g e n c e d ' u n e a u t o r o u t e ( a r t . 3 6 , 3 e a l . , O C R ) j u s q u ' à 6 0 m i n u t e s 1 2 0 2 . S ' a r r ê t e r s u r l a b a n d e d ' a r r ê t d ' u r g e n c e d ' u n e a u t o r o u t e , s i c e n ' e s t p o u r u n a r r ê t d e n é c e s s i t é ( a r t . 3 6 , 3 e a l . , O C R ) 8 0 2 2 7 . 1 . S t a t i o n n e r s u r l a b a n d e d ' a r r ê t d ' u r g e n c e d ' u n e s e m i - a u t o - r o u t e ( a r t . 3 6 , 3 e a l . , O C R ) j u s q u ' à 6 0 m i n u t e s 1 2 0 2 . S ' a r r ê t e r s u r l a b a n d e d ' a r r ê t d ' u r g e n c e d ' u n e s e m i - a u t o - r o u t e , s i c e n ' e s t p o u r u n a r r ê t d e n é c e s s i t é ( a r t . 3 6 , 3 e a l . , O C R ) 8 0 2 2 8 . 1 . S t a t i o n n e r s u r l e t r o t t o i r , à m o i n s q u e d e s s i g n a u x o u d e s m a r q u e s n e l ' a u t o r i s e n t e x p r e s s é m e n t , s ' i l n e r e s t e p a s u n p a s s a g e d ' a u m o i n s 1 , 5 m p o u r l e s p i é t o n s ( a r t . 4 1 , a l . 1 h ' s , O C R ) j u s q u ' à 6 0 m i n u t e s 1 2 0 2 . S ' a r r ê t e r s u r l e t r o t t o i r , s ' i l n e r e s t e p a s u n p a s s a g e d ' a u m o i n s 1 , 5 m p o u r l e s p i é t o n s ( a r t . 4 1 , a l . 1 b ' s , O C R ) 8 0 2 2 9 . 1 . S t a t i o n n e r s u r u n e b a n d e l o n g i t u d i n a l e p o u r p i é t o n s , e n g ê n a n t l a c i r c u l a t i o n d e s p i é t o n s ( a r t . 4 1 , 3 e a l . , O C R ) j u s q u ' à 6 0 m i n u t e s 1 2 0 2 . S ' a r r ê t e r s u r u n e b a n d e l o n g i t u d i n a l e p o u r p i é t o n s , e n g ê n a n t l a c i r c u l a t i o n d e s p i é t o n s ( a r t . 4 1 , 3 e a l . , O C R ) 8 0 1 0 8 5O r d o n n a n c e s u r l e s a m e n d e s d ' o r d r e R O 1 9 9 6 F r . 2 3 0 . 1 . S t a t i o n n e r à u n e n d r o i t o ù u n e i n t e r d i c t i o n d e - s ' a r r ê t e r e s t s i g n a l é e ( a r t . 3 0 O S R e t a r t . 1 9 , 2 ° a l . , l e t . a , O C R ) j u s q u ' à 6 0 m i n u t e s 1 2 0 2 . S ' a r r ê t e r à u n e n d r o i t o ù u n e i n t e r d i c t i o n d e s ' a r r ê t e r e s t s i g n a l é e ( a r t . 3 0 O S R ) 8 0 2 3 1 . 1 . S t a t i o n n e r s u r u n e v o i e r é s e r v é e a u x b u s ( a r t . 3 4 , 1 ° C a l . , O S R ) j u s q u ' à 6 0 m i n u t e s 1 2 0 2 . S ' a r r ê t e r s u r u n e v o i e r é s e r v é e a u x b u s ( a r t . 3 4 , 1 ° r a l . , O S R ) 8 0 2 3 2 . 1 . S t a t i o n n e r s u r u n e « P l a c e d ' é v i t e m e n t » ( a r t . 4 7 , 4 ° a l . , O S R ) j u s q u ' à 6 0 m i n u t e s 1 2 0 2 . S ' a r r ê t e r s u r u n e « P l a c e d ' é v i t e m e n t » ( a r t . 4 7 , 4 e a l . , O S R ) 8 0 2 3 3 . 1 . S t a t i o n n e r s u r u n e « P l a c e d ' a r r ê t p o u r v é h i c u l e s e n p a n n e » ( a r t . 4 7 , 5 ° a l . , O S R ) j u s q u ' à 6 0 m i n u t e s 1 2 0 2 . S ' a r r ê t e r s u r u n e « P l a c e d ' a r r ê t p o u r v é h i c u l e s e n p a n n e » ( a r t . 4 7 , 5 ° a l . , O S R ) 8 0 2 3 4 . 1 . S t a t i o n n e r a v a n t u n p a s s a g e p o u r p i é t o n s , s u r l a l i g n e i n t e r - d i s a n t l ' a r r ê t ( a r t . 7 7 , 2 ° a l . , O S R e t a r t . 1 9 , 2 e a l . , l e t . a , O C R ) j u s q u ' à 6 0 m i n u t e s 1 2 0 2 . S ' a r r ê t e r a v a n t u n p a s s a g e p o u r p i é t o n s s u r l a l i g n e i n t e r - d i s a n t l ' a r r ê t ( a r t . 7 7 , 2 ° a l . , O S R ) 8 0 2 3 5 . 1 . S t a t i o n n e r a v a n t u n p a s s a g e p o u r p i é t o n s , l o r s q u ' i l n ' y a p a s d e l i g n e i n t e r d i s a n t l ' a r r ê t , à m o i n s d e 5 m d u d i t p a s s a g e ( a r t . 7 7 , 2 ° a l . , O S R e t a r t . 1 9 , 2 ° a l . , l e t . a , O C R ) j u s q u ' à 6 0 m i n u t e s 1 2 0 2 . S ' a r r ê t e r a v a n t u n p a s s a g e p o u r p i é t o n s l o r s q u ' i l n ' y a p a s d e l i g n e i n t e r d i s a n t l ' a r r ê t , à m o i n s d e 5 m d u d i t p a s s a g e ( a r t . 7 7 , 2 ° a l . , O S R ) 8 0 2 3 6 . 1 . S t a t i o n n e r s u r l e t r o t t o i r a v a n t u n p a s s a g e p o u r p i é t o n s , à c ô t é d e l a l i g n e i n t e r d i s a n t l ' a r r ê t ( a r t . 7 7 , 2 ° a l . , O S R ; a r t . 1 8 , 2 ° a l . , l e t . e e t a r t . 1 9 , 2 ° a l . , l e t . a , O C R ) j u s q u ' à 6 0 m i n u t e s 1 2 0 2 . S ' a r r ê t e r s u r l e t r o t t o i r a v a n t u n p a s s a g e p o u r p i é t o n s , à c ô t é d e l a l i g n e i n t e r d i s a n t l ' a r r ê t ( a r t . 7 7 , 2 ° a l . , O S R e t a r t . 1 8 , 2 ° a l . , l e t . e , O C R ) 8 0 2 3 7 . 1 . S t a t i o n n e r s u r l e t r o t t o i r a v a n t u n p a s s a g e p o u r p i é t o n s , l o r s q u ' i l n ' y a p a s d e l i g n e i n t e r d i s a n t l ' a r r ê t , à m o i n s d e 5 m a v a n t l e p a s s a g e ( a r t . 7 7 , 2 ° a l . , O S R ; a r t . 1 8 , 2 ° a l . , l e t . e e t a r t . 1 9 , 2 ° a l . , l e t . a , O C R ) j u s q u ' à 6 0 m i n u t e s 1 2 0 2 . S ' a r r ê t e r s u r l e t r o t t o i r a v a n t u n p a s s a g e p o u r p i é t o n s , l o r s - q u ' i l n ' y a p a s d e l i g n e i n t e r d i s a n t l ' a r r ê t , à m o i n s d e 5 m a v a n t l e p a s s a g e ( a r t . 7 7 , 2 e a l . , O S R e t a r t . 1 8 , 2 e a l . , l e t . e , O C R ) 8 0 � t 1 0 8 6O r d o n n a n c e s u r l e s a m e n d e s d ' o r d r e R O 1 9 9 6 F r . 2 3 8 . 1 . S t a t i o n n e r s u r u n e s u r f a c e i n t e r d i t e a u t r a f i c ( a r t . 7 8 O S R ) j u s q u ' à 6 0 m i n u t e s 1 2 0 2 . S ' a r r ê t e r s u r u n e s u r f a c e i n t e r d i t e a u t r a f i c ( a r t . 7 8 O S R ) 8 0 2 3 9 . 1 . S t a t i o n n e r s u r u n e l i g n e e n z i g z a g ( a r t . 7 9 , 3 e a l . , O S R e t a r t . 1 9 , 2 e a l . , l e t . a , O C R ) j u s q u ' à 6 0 m i n u t e s 1 2 0 2 . G ê n e r l e s t r a n s p o r t s p u b l i c s e n s ' a r r ê t a n t s u r u n e l i g n e e n z i g z a g p o u r l a i s s e r m o n t e r o u d e s c e n d r e d e s p a s s a g e r s ( a r t . 7 9 , 3 e a l . , O S R ) 8 0 3 . S ' a r r ê t e r s u r u n e l i g n e e n z i g z a g p o u r c h a r g e r o u d é c h a r g e r d e s m a r c h a n d i s e s ( a r t . 7 9 , 3 e a l . , O S R ) 8 0 2 4 0 . S t a t i o n n e r u n v é h i c u l e n o n a u t o r i s é s u r u n e c a s e d e s t a - t i o n n e m e n t r é s e r v é e a u x h a n d i c a p é s ( a r t . 7 9 , 4 e a l . , O S R ) j u s q u ' à 6 0 m i n u t e s 1 2 0 2 4 1 . 1 . S t a t i o n n e r s u r u n e l i g n e i n t e r d i s a n t l ' a r r ê t ( a r t . 7 9 , 6 e a l . , O S R e t a r t . 1 9 , 2 e a l . , l e t . a , O C R ) j u s q u ' à 6 0 m i n u t e s 1 0 0 2 . S ' a r r ê t e r s u r u n e l i g n e i n t e r d i s a n t l ' a r r ê t ( a r t . 7 9 , 6 e a l . , O S R ) 8 0 2 4 2 . S t a t i o n n e r s u r u n e r o u t e p r i n c i p a l e h o r s d e s l o c a l i t é s ( a r t . 1 9 , 2 e a l . , l e t . b , O C R ) a . j u s q u ' à d e u x h e u r e s 4 0 b . p e n d a n t p l u s d e d e u x h e u r e s , m a i s p a s p l u s d e q u a t r e h e u r e s 6 0 c . p e n d a n t p l u s d e q u a t r e h e u r e s , m a i s p a s p l u s d e d i x h e u r e s 1 0 0 2 4 3 . S t a t i o n n e r s u r u n e r o u t e p r i n c i p a l e d a n s u n e l o c a l i t é , l o r s q u e d e u x v o i t u r e s a u t o m o b i l e s n ' a u r a i e n t p l u s a s s e z d e p l a c e p o u r c r o i s e r ( a r t . 1 9 , 2 e a l . , l e t . c , O C R ) a . j u s q u ' à d e u x h e u r e s 4 0 b . p e n d a n t p l u s d e d e u x h e u r e s , m a i s p a s p l u s d e q u a t r e h e u r e s 6 0 c . p e n d a n t p l u s d e q u a t r e h e u r e s , m a i s p a s p l u s d e d i x h e u r e s 1 0 0 2 4 4 . S t a t i o n n e r à m o i n s d e 5 0 m d ' u n p a s s a g e à n i v e a u h o r s d ' u n e l o c a l i t é ( a r t . 1 9 , 2 e a l . , l e t . e , O C R ) a . j u s q u ' à d e u x h e u r e s 4 0 b . p e n d a n t p l u s d e d e u x h e u r e s , m a i s p a s p l u s d e q u a t r e h e u r e s 6 0 c . p e n d a n t p l u s d e q u a t r e h e u r e s , m a i s p a s p l u s d e d i x h e u r e s 1 0 0 2 4 5 . S t a t i o n n e r à m o i n s d e 2 0 m d ' u n p a s s a g e à n i v e a u d a n s u n e l o c a l i t é ( a r t . 1 9 , 2 e a l . , l e t . e , O C R ) a . j u s q u ' à d e u x h e u r e s 4 0 1 0 8 7O r d o n n a n c e s u r l e s a m e n d e s d ' o r d r e R O 1 9 9 6 F r . b . p e n d a n t p l u s d e d e u x h e u r e s , m a i s p a s p l u s d e q u a t r e h e u r e s 6 0 c . p e n d a n t p l u s d e q u a t r e h e u r e s , m a i s p a s p l u s d e d i x h e u r e s 1 0 0 2 4 6 . S t a t i o n n e r s u r u n p o n t ( a r t . 1 9 , 2 e a l . , l e t . f , O C R ) a . j u s q u ' à d e u x h e u r e s 4 0 b . p e n d a n t p l u s d e d e u x h e u r e s , m a i s p a s p l u s d e q u a t r e h e u r e s 6 0 c . p e n d a n t p l u s d e q u a t r e h e u r e s , m a i s p a s p l u s d e d i x h e u r e s 1 0 0 2 4 7 . S t a t i o n n e r d e v a n t l ' a c c è s à u n b â t i m e n t d ' a u t r u i ( a r t . 1 9 , 2 e a l . , l e t . g , O C R ) a . j u s q u ' à d e u x h e u r e s 4 0 b . p e n d a n t p l u s d e d e u x h e u r e s , m a i s p a s p l u s d e q u a t r e h e u r e s 6 0 c . p e n d a n t p l u s d e q u a t r e h e u r e s , m a i s p a s p l u s d e d i x h e u r e s 1 0 0 2 4 8 . S t a t i o n n e r d e v a n t l ' a c c è s à u n t e r r a i n d ' a u t r u i ( a r t . 1 9 , 2 e a l . , l e t . g , O C R ) a . j u s q u ' à d e u x h e u r e s 4 0 b . p e n d a n t p l u s d e d e u x h e u r e s , m a i s p a s p l u s d e q u a t r e h e u r e s 6 0 c . p e n d a n t p l u s d e q u a t r e h e u r e s , m a i s p a s p l u s d e d i x h e u r e s 1 0 0 2 4 9 . S t a t i o n n e r s u r l e t r o t t o i r , à m o i n s q u e d e s s i g n a u x o u d e s m a r q u e s n e l ' a u t o r i s e n t e x p r e s s é m e n t , s ' i l r e s t e u n p a s s a g e d ' a u m o i n s 1 , 5 m p o u r l e s p i é t o n s ( a r t . 4 1 , a l . 1 b ' $ , O C R ) a . j u s q u ' à d e u x h e u r e s 4 0 b . p e n d a n t p l u s d e d e u x h e u r e s , m a i s p a s p l u s d e q u a t r e h e u r e s 6 0 c . p e n d a n t p l u s d e q u a t r e h e u r e s , m a i s p a s p l u s d e d i x h e u r e s 1 0 0 2 5 0 . S t a t i o n n e r à u n e n d r o i t o ù u n e i n t e r d i c t i o n d e p a r q u e r e s t s i g n a l é e ( a r t . 3 0 , Z e f a l . , O S R ) a . j u s q u ' à d e u x h e u r e s 4 0 b . p e n d a n t p l u s d e d e u x h e u r e s , m a i s p a s p l u s d e q u a t r e h e u r e s 6 0 c . p e n d a n t p l u s d e q u a t r e h e u r e s , m a i s p a s p l u s d e d i x h e u r e s 1 0 0 2 5 1 . S t a t i o n n e r s u r u n e r u e r é s i d e n t i e l l e , à u n e n d r o i t n o n d é s i g n é à c e t e f f e t ( a r t . 4 3 , l e " a l . , l e t . a , O S R ) a . j u s q u ' à d e u x h e u r e s 4 0 1 0 8 8O r d o n n a n c e s u r l e s a m e n d e s d ' o r d r e R O 1 9 9 6 F r . b . p e n d a n t p l u s d e d e u x h e u r e s , m a i s p a s p l u s d e q u a t r e h e u r e s 6 0 c . p e n d a n t p l u s d e q u a t r e h e u r e s , m a i s pas p l u s d e d i x h e u r e s 1 0 0 2 5 2 . S t a t i o n n e r h o r s des c a s e s ( a r t . 7 9 , l e z a l . , O S R ) a . j u s q u ' à deux h e u r e s 4 0 b . p e n d a n t p l u s d e d e u x h e u r e s , m a i s p a s p l u s d e q u a t r e h e u r e s 6 0 c . p e n d a n t p l u s d e q u a t r e h e u r e s , m a i s pas p l u s d e d i x h e u r e s 1 0 0 2 5 3 . S t a t i o n n e r u n v é h i c u l e s u r u n e c a s e d e s t a t i o n n e m e n t q u i , p a r s e s d i m e n s i o n s , n ' e s t p a s d e s t i n é e à c e g e n r e d e v é h i c u l e ( a r t . 7 9 , l e t a l . , O S R ) a . j u s q u ' à deux h e u r e s 4 0 b . p e n d a n t p l u s d e d e u x h e u r e s , m a i s p a s p l u s d e q u a t r e h e u r e s 6 0 c . p e n d a n t p l u s d e q u a t r e h e u r e s , m a i s p a s p l u s d e d i x h e u r e s 1 0 0 2 5 4 . S t a t i o n n e r u n v é h i c u l e s u r u n e c a s e d e s t a t i o n n e m e n t q u i , c o m p t e t e n u d e l a s i g n a l i s a t i o n , n ' e s t p a s d e s t i n é e à c e g e n r e d e v é h i c u l e ( a r t . 7 9 , 1 " a l . , O S R ) a . j u s q u ' à deux h e u r e s 4 0 b . p e n d a n t p l u s d e d e u x h e u r e s , m a i s pas p l u s d e q u a t r e h e u r e s 6 0 c . p e n d a n t p l u s d e q u a t r e h e u r e s , m a i s p a s p l u s d e d i x h e u r e s 1 0 0 2 5 5 . S t a t i o n n e r sur u n e l i g n e i n t e r d i s a n t l e p a r c a g e ( a r t . 7 9 , 4 e a l . , O S R ) a . j u s q u ' à d e u x h e u r e s 4 0 b . p e n d a n t p l u s d e d e u x h e u r e s , mais p a s p l u s d e q u a t r e h e u r e s 6 0 c . p e n d a n t p l u s d e q u a t r e h e u r e s , m a i s p a s p l u s d e d i x h e u r e s 1 0 0 2 5 6 . S t a t i o n n e r s u r u n e c a s e i n t e r d i t e a u p a r c a g e ( a r t . 7 9 , 4 e a l . , O S R ) a . j u s q u ' à deux h e u r e s 4 0 b . p e n d a n t p l u s d e deux h e u r e s , m a i s p a s p l u s d e q u a t r e h e u r e s 6 0 c . p e n d a n t p l u s d e q u a t r e h e u r e s , m a i s p a s p l u s d e d i x h e u r e s 1 0 0 1 0 8 9O r d o n n a n c e s u r l e s a m e n d e s d ' o r d r e R O 1 9 9 6 3 . C o n d u c t e u r s d e v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s ; r è g l e s d e c i r c u l a t i o n a p p l i c a b l e s a u x v é h i c u l e s e n m o u v e m e n t 3 0 0 . D é p a s s e r l e p o i d s m a x i m u m a u t o r i s é ( a r t . 9 , 6 e a l . e t a r t . 3 0 , F r . 2 e a l . , L C R , a r t . 6 7 , l e ` e t 3 e a l . , O C R ) a . d e p l u s d e 5 , m a i s p a s p l u s d e 7 p o u r c e n t ( a u m i n . p l u s d e 1 0 0 k g ) 1 0 0 b . d e p l u s d e 7 , m a i s p a s p l u s d e 9 p o u r c e n t ( a u m i n . p l u s d e 1 0 0 k g ) 2 0 0 3 0 1 . C i r c u l e r s u r l e t r o t t o i r a v e c u n m o t o c y c l e ( a r t . 4 3 , 2 e a l . , L C R ) 1 0 0 3 0 2 . M o t o c y c l i s t e s n e r e s t a n t p a s à l e u r p l a c e d a n s u n e f i l e d e v é h i c u l e s l o r s q u e l a c i r c u l a t i o n e s t a r r ê t é e ( a r t . 4 7 , 2 e a l . , L C R ) 6 0 3 0 3 . 1 . D é p a s s e r , à l ' i n t é r i e u r d ' u n e l o c a l i t é , l a v i t e s s e m a x i m a l e s i g n a l é e , f i x é e à t i t r e g é n é r a l o u p o u r c e r t a i n s g e n r e s d e v é h i c u l e s , a p r è s d é d u c t i o n d e l a m a r g e d e s é c u r i t é a c c o r d é e p o u r d e s r a i s o n s t e c h n i q u e s ( a r t . 2 7 , l e r a l . , L C R ; a r t . 4 a , l e r a l . e t a r t . 5 , O C R ; a r t . 2 2 , l e r a l . e t 4 3 , 1 0 5 a l . , l e t . a , O S R ) a . d e 1 à 5 k m / h 4 0 b . d e 6 à 1 0 k m / h 1 2 0 c . d e 1 1 à 1 5 k m / h 2 5 0 2 . D é p a s s e r , h o r s d e s l o c a l i t é s o u s u r u n e s e m i - a u t o r o u t e , l a v i t e s s e m a x i m a l e s i g n a l é e , f i x é e à t i t r e g é n é r a l o u p o u r c e r t a i n s g e n r e s d e v é h i c u l e s , a p r è s d é d u c t i o n d e l a m a r g e d e s é c u r i t é a c c o r d é e p o u r d e s r a i s o n s t e c h n i q u e s ( a r t . 2 7 , l e r a l . , L C R ; a r t . 4 a , l e r a l . e t a r t . 5 , O C R ; a r t . 2 2 , l e r a l . , O S R ) a . d e 1 à 5 k m / h 4 0 b . d e 6 à 1 0 k m / h 1 0 0 c . d e 1 1 à 1 5 k m / h 1 6 0 d . d e 1 6 à 2 0 k m / h 2 4 0 3 . D é p a s s e r , s u r u n e a u t o r o u t e , l a v i t e s s e m a x i m a l e s i g n a l é e , f i x é e à t i t r e g é n é r a l o u p o u r c e r t a i n s g e n r e s d e v é h i c u l e s , a p r è s d é d u c t i o n d e l a m a r g e d e s é c u r i t é a c c o r d é e p o u r d e s r a i s o n s t e c h n i q u e s ( a r t . 2 7 , l e r a l . , L C R ; a r t . 4 a , 1 e f a l . e t a r t . 5 , O C R ; a r t . 2 2 , l e t a l . , O S R ) a . d e 1 à 5 k m / h 2 0 b . d e 6 à 1 0 k m / h 6 0 c . d e l l à 1 5 k m / h 1 2 0 d . d e 1 6 à 2 0 k m / h 1 8 0 e . d e 2 1 à 2 5 k m / h 2 6 0 3 0 4 . N e p a s o b s e r v e r l e s i g n a l d e p r e s c r i p t i o n 1 . « I n t e r d i c t i o n g é n é r a l e d e c i r c u l e r d a n s l e s d e u x s e n s » ( 2 . 0 1 ; a r t . 2 7 , l e r a l . , L C R e t a r t . 1 8 , l e t a l . , O S R ) 1 0 0 1 0 9 0 �O r d o n n a n c e s u r l e s a m e n d e s d ' o r d r e R O 1 9 9 6 F r . 2 . « A c c è s i n t e r d i t » ( 2 . 0 2 ; a r t . 2 7 , t e r a l . , L C R e t a r t . 1 8 , 3 e a l . , O S R ) 1 0 0 3 . « C i r c u l a t i o n i n t e r d i t e a u x v o i t u r e s a u t o m o b i l e s » ( 2 . 0 3 ; a r t . 2 7 , l e r a l . , L C R e t a r t . 1 9 , l e t a l . , l e t . a , O S R ) 1 0 0 4 . « C i r c u l a t i o n i n t e r d i t e a u x m o t o c y c l e s » ( 2 . 0 4 ; a r t . 2 7 , t e r a l . , L C R e t a r t . 1 9 , l e f a l . , l e t . b , O S R ) 1 0 0 5 . « C i r c u l a t i o n i n t e r d i t e a u x c a m i o n s » ( 2 . 0 7 ; art. 2 7 , l e i a l . , L C R e t a r t . 1 9 , l e r a l . , let. d , O S R ) 1 0 0 6 . « C i r c u l a t i o n i n t e r d i t e a u x a u t o c a r s » ( 2 . 0 8 ; a r t . 2 7 , l e z a l . , L C R e t a r t . 1 9 , l e r a l . , l e t . e , O S R ) 1 0 0 7 . « C i r c u l a t i o n i n t e r d i t e a u x r e m o r q u e s » ( 2 . 0 9 ; art. 2 7 , l e r a l . , L C R e t art. 1 9 , l e r a l . , l e t . f , O S R ) 1 0 0 8 . « S e n s o b l i g a t o i r e à d r o i t e » ( 2 . 3 2 ; a r t . 2 7 , l e r a l . , L C R e t art. 2 4 , l e r a l . , l e t . a , O S R ) 1 0 0 9 . « S e n s o b l i g a t o i r e à g a u c h e » ( 2 . 3 3 ; a r t . 2 7 , l e t a l . , L C R e t a r t . 2 4 , l e z a l . , l e t . a , O S R ) 1 0 0 1 0 . « O b s t a c l e à c o n t o u r n e r p a r la d r o i t e » ( 2 . 3 4 ; a r t . 2 7 , l e i a l . , L C R e t a r t . 2 4 , l e r a l . , l e t . b , O S R ) 1 0 0 1 1 . « O b s t a c l e à c o n t o u r n e r p a r l a g a u c h e » ( 2 . 3 5 ; a r t . 2 7 , l e t a l . , L C R e t a r t . 2 4 , l e r a l . , l e t . b , O S R ) 1 0 0 1 2 . « C i r c u l e r t o u t d r o i t » ( 2 . 3 6 ; a r t . 2 7 , l e t a l . , L C R e t a r t . 2 4 , t e r a l . , l e t . c , O S K ) 1 0 0 1 3 . « O b l i q u e r à d r o i t e » ( 2 . 3 7 ; a r t . 2 7 , l e r a l . , L C R e t art. 2 4 , 2 e a l . , O S R ) 1 0 0 1 4 . « O b l i q u e r à g a u c h e » ( 2 . 3 8 ; a r t . 2 7 , l e r a l . , L C R e t a r t . 2 4 , 2 e a l . , O S R ) 1 0 0 1 5 . « I n t e r s e c t i o n à s e n s g i r a t o i r e o b l i g a t o i r e » ( 2 . 4 1 . 1 ; a r t . 2 7 , l e r a l . , L C R e t a r t . 2 4 , 4 e a l . , O S R ) 1 0 0 1 6 . « I n t e r d i c t i o n d ' o b l i q u e r à d r o i t e » ( 2 . 4 2 ; a r t . 2 7 , l e z a l . , L C R e t a r t . 2 5 , l e r a l . , O S R ) 1 0 0 1 7 . « I n t e r d i c t i o n d ' o b l i q u e r à g a u c h e » ( 2 . 4 3 ; a r t . 2 7 , l e r a l . , L C R e t a r t . 2 5 , l e t a l . , O S R ) 1 0 0 1 8 . « I n t e r d i c t i o n d e f a i r e d e m i - t o u r » ( 2 . 4 6 ; a r t . 2 7 , t e r a l . , L C R e t a r t . 2 7 , l e r a l . , O S R ) 1 0 0 1 9 . « C h a î n e s à n e i g e o b l i g a t o i r e s » ( 2 . 4 8 ; a r t . 2 7 , l e r a l . , L C R e t a r t . 2 9 , l e r a l . , O S R ) 1 0 0 2 0 . « Z o n e p i é t o n n e » ( 2 . 5 9 ; a r t . 2 7 , l e r a l . , L C R e t a r t . 2 a , a l . I b i s O S R ) 1 0 0 2 1 . « P i s t e c y c l a b l e » ( 2 . 6 0 ; art. 2 7 , l e C a l . , L C R e t a r t . 3 3 , l e r a l . , O S R ) 1 0 0 2 2 . « C h e m i n p o u r p i é t o n s » ( 2 . 6 1 ; a r t . 2 7 , l e r a l . , L C R e t a r t . 3 3 , 2 e a l . , O S R ) 1 0 0 2 3 . « P i s t e c y c l a b l e e t c h e m i n p o u r p i é t o n s » ( 2 . 6 3 , 2 . 6 3 . 1 ; a r t . 2 7 , l e r a l . e t a r t . 3 3 , 4 e a l . , O S R ) 1 0 0 1 0 9 1O r d o n n a n c e s u r l e s a m e n d e s d ' o r d r e R O 1 9 9 6 F r . 3 0 5 . C i r c u l e r s u r u n s i t e p r o p r e r é s e r v é a u x t r a m s ( a r t . 2 7 , l e r a l . e t a r t . 4 3 , 1 " a l . , L C R ) 6 0 3 0 6 . 1 . E n f r e i n d r e l ' o r d r e d e p r é s é l e c t i o n e n n ' o b s e r v a n t p a s l a f l è c h e d e d i r e c t i o n m a r q u é e s u r l a c h a u s s é e ( a r t . 2 7 , 1 e r a l . e t a r t . 3 6 , l e r a l . , L C R , a r t . 6 8 , l e t a l . e t a r t . 7 4 , 2 e a l . , O S R ) 1 0 0 2 . E n f r e i n d r e l ' o r d r e d e p r é s é l e c t i o n e n n ' o b s e r v a n t p a s l a f l è c h e d e l a s i g n a l i s a t i o n l u m i n e u s e ( a r t . 2 7 , l e r a l . e t a r t . 3 6 , l e r a l . , L C R , a r t . 6 8 , l e t a l . e t a r t . 7 4 , 2 e a l . , O S R ) 1 0 0 3 . N e p a s p o u r s u i v r e s a r o u t e d a n s l a d i r e c t i o n i n d i q u é e p a r l a f l è c h e ( a r t . 2 7 , 1 ° r a l . e t a r t . 3 6 , l e t a l . , L C R ; a r t . 7 4 , 2 e a l . , O S R ) 1 0 0 3 0 7 . C i r c u l e r s u r u n e v o i e r é s e r v é e a u x b u s ( a r t . 2 7 , l e r a l . , L C R , a r t . 3 4 , l e ' a l . e t a r t . 7 4 , 4 e a l . , O S R ) 6 0 3 0 8 . N e p a s s ' a r r ê t e r complètement a u s i g n a l « S t o p » ( « s t o p c o u - l é » ) ( a r t . 2 7 , l e r a l . , L C R e t a r t . 3 6 , l e r a l . , O S R ) 6 0 3 0 9 . 1 . N e p a s o b s e r v e r u n s i g n a l l u m i n e u x ( a r t . 2 7 , l e r a l . , L C R , a r t . 6 8 e t a r t . 6 9 , 3 e a l . , O S R ) 2 5 0 2 . N e p a s o b s e r v e r u n « F e u c l i g n o t a n t a l t e r n a t i v e m e n t » o u u n « F e u c l i g n o t a n t s i m p l e » ( a r t . 2 8 L C R , a r t . 6 8 , l e r a l . e t a r t . 9 3 , 3 e a l . , O S R ) 2 5 0 3 1 0 . E m p i é t e r s u r u n e b a n d e c y c l a b l e o u l a f r a n c h i r , l o r s q u ' e l l e e s t d é l i m i t é e p a r u n e l i g n e c o n t i n u e ( a r t . 2 7 , t e r a l . , L C R e t a r t . 7 4 , 5 e a l . , O S R ) 6 0 3 1 1 . U t i l i s e r u n t é l é p h o n e s a n s d i s p o s i t i f « m a i n s l i b r e s » p e n d a n t l a c o u r s e ( a r t . 3 , l e r a l . , O C R ) 1 0 0 3 1 2 . 1 . C o n d u c t e u r s d e v o i t u r e s a u t o m o b i l e s n e p o r t a n t p a s l a c e i n - t u r e d e s é c u r i t é ( a r t . 3 a O C R ) 6 0 2 . T r a n s p o r t e r à c ô t é d u c o n d u c t e u r u n e n f a n t j u s q u ' à s e p t a n s n o n a t t a c h é p a r u n s y s t è m e d e r e t e n u e ( a r t . 3 a , 3 e a l . , p r e m i è r e p h r a s e , O C R ) 6 0 3 . T r a n s p o r t e r d e s e n f a n t s d e 7 à 1 2 a n s n o n a t t a c h é s p a r u n s y s t è m e d e r e t e n u e ( a r t . 3 a , 3 e a l . , d e u x i è m e p h r a s e , O C R ) 6 0 3 1 3 . C o n d u c t e u r s d e m o t o c y c l e s o u d e m o t o c y c l e s l é g e r s n e p o r - t a n t p a s l e c a s q u e ( a r t . 3 b O C R ) 6 0 3 1 4 . 1 . N e p a s u t i l i s e r l a v o i e e x t é r i e u r e d e d r o i t e d ' u n e r o u t e à p l u s i e u r s v o i e s , à m o i n s d e d é p a s s e r , d e s e m e t t r e e n o r d r e d e p r é s é l e c t i o n , d e c i r c u l e r e n f i l e s p a r a l l è l e s o u à l ' i n t é r i e u r d e l o c a l i t é s ( a r t . 8 , l e r a l . , O C R ) 6 0 2 . C o n t o u r n e r d e s v é h i c u l e s p a r l a d r o i t e p o u r l e s d é p a s s e r , s u r u n e r o u t e à p l u s i e u r s v o i e s , d a n s u n e l o c a l i t é ( a r t . 8 , 3 ' a l . , O C R ) 1 4 0 1 0 9 2 � fO r d o n n a n c e s u r l e s a m e n d e s d ' o r d r e R O 1 9 9 6 F r . 3 1 5 . C h a n g e r d e v o i e s u r u n t r o n ç o n s e r v a n t à l a p r é s é l e c t i o n , p o u r e f f e c t u e r u n d é p a s s e m e n t ( a r t . 1 3 , 3 e a l . , O C R ) 1 0 0 3 1 6 . S ' a r r ê t e r o u s t a t i o n n e r s u r l e c ô t é g a u c h e d e l a c h a u s s é e , b i e n q u ' i l n ' y a i t à d r o i t e n i v o i e d e t r a m o u d e c h e m i n d e f e r r o u t i e r n i i n t e r d i c t i o n d e p a r q u e r o u d e s ' a r r ê t e r e t q u e l a r o u t e s o i t l a r g e ( a r t . 1 8 , a l . e t a r t . 1 9 , 2 e a l . , l e t . a , O C R ) 6 0 3 1 7 . Q u i t t e r l e v é h i c u l e s a n s e n l e v e r l a c l é d e c o n t a c t ( a r t . 2 2 , l e r a l . , O C R ) 6 0 3 1 8 . 1 . N e p a s p l a c e r l e s i g n a l d e p a n n e ( a r t . 2 3 , 2 e a l . , O C R ) 6 0 2 . P l a c e r l e s i g n a l d e p a n n e c o n t r a i r e m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s ( a r t . 2 3 , 2 e a l . , O C R ) 4 0 3 . U t i l i s a t i o n a b u s i v e d e s f e u x c l i g n o t a n t s s u r l e v é h i c u l e à l ' a r r ê t ( a r t . 2 3 , 3 e a l . , l e t . a , O C R ) 4 0 4 . U t i l i s a t i o n a b u s i v e d e s f e u x c l i g n o t a n t s s u r l e v é h i c u l e e n m a r c h e ( a r t . 2 3 , 3 e a l . , l e t . b , O C R ) 4 0 5 . N e p a s p l a c e r d e s i g n a l d e p a n n e à l ' a r r i è r e d ' u n v é h i c u l e r e m o r q u é ( a r t . 2 3 , 6 e a l . , O C R ) 4 0 3 1 9 . A r r ê t e r u n e v o i t u r e a u t o m o b i l e l o u r d e à m o i n s d e 1 0 0 m d ' u n p a s s a g e à n i v e a u f e r m é , h o r s d ' u n e l o c a l i t é ( a r t . 2 4 , l e t a l . , O C R ) 6 0 3 2 0 . 1 . F a i r e d e s c o u r s e s d ' a p p r e n t i s s a g e a v e c u n v é h i c u l e d é p o u r v u d e l a p l a q u e L ( a r t . 2 7 , 1 " a l . , O C R ) 2 0 2 . N e p a s ô t e r l a p l a q u e L l o r s q u ' i l n e s ' a g i t p a s d ' u n e c o u r s e d ' a p p r e n t i s s a g e ( a r t . 2 7 , l e t a l . , O C R ) 2 0 3 2 1 . 1 . N e p a s a n n o n c e r u n c h a n g e m e n t d e d i r e c t i o n ( a r t . 2 8 , Z e f a l . , O C R ) 1 0 0 2 . N e p a s i n t e r r o m p r e l e s i g n e d o n n é , a p r è s u n c h a n g e m e n t d e d i r e c t i o n ( a r t . 2 8 , 2 e a l . , O C R ) 1 0 0 3 . N e p a s ê t r e p o r t e u r d e l a p a l e t t e d e d i r e c t i o n l o r s q u ' e l l e e s t e x i g é e ( a r t . 2 8 , 4 e a l . , O C R ) 4 0 3 2 2 . U t i l i s a t i o n a b u s i v e d e s s i g n a u x a v e r t i s s e u r s ( a r t . 2 9 , t e r a l . , O C R ) 4 0 3 2 3 . C i r c u l e r s a n s f e u ( a r t . 3 1 , 2 e a l . , l e t . a e t a r t . 3 9 , 2 e a l . , O C R ) 1 . s u r u n e r o u t e é c l a i r é e , d e n u i t 6 0 2 . d a n s u n t u n n e l é c l a i r é 6 0 3 2 4 . C i r c u l e r a v e c l e s f e u x d e p o s i t i o n ( a r t . 3 1 , 2 e a l . , l e t . a e t a r t . 3 9 , 2 e a l . , O C R ) 1 . s u r u n e r o u t e é c l a i r é e , d e n u i t 4 0 2 . d a n s u n t u n n e l é c l a i r é 4 0 3 2 5 . U s a g e a b u s i f ( a r t . 3 2 O C R ) 1 . d e s f e u x d e b r o u i l l a r d 4 0 1 0 9 3O r d o n n a n c e s u r l e s a m e n d e s d ' o r d r e R O 1 9 9 6 F r . 2 . des f e u x a r r i è r e d e b r o u i l l a r d 4 0 3 . des f e u x o r i e n t a b l e s 4 0 4 . des l a m p e s d e t r a v a i l 4 0 3 2 6 . 1 F a i r e c h a u f f e r i n u t i l e m e n t l e m o t e u r d ' u n v é h i c u l e à l ' a r r ê t ( a r t . 3 3 , l e r a l . , l e t . a , O C R ) 6 0 2 . F a i r e t o u r n e r i n u t i l e m e n t le m o t e u r d ' u n v é h i c u l e à l ' a r r ê t ( a r t . 3 3 , 1 " a l . , l e t . a , O C R ) 6 0 3 2 7 . 1 . C i r c u l e r sur u n e a u t o r o u t e o u u n e s e m i - a u t o r o u t e a v e c u n m o t o c y c l e l é g e r ( a r t . 3 5 , 2 e a l . , O C R ) 6 0 2 . C i r c u l e r sur u n e a u t o r o u t e o u u n e s e m i - a u t o r o u t e a v e c u n a u t r e v é h i c u l e a u t o m o b i l e q u i n ' y e s t p a s a d m i s ( a r t . 3 5 , t e r , 2 e e t 4 e a l . , O C R ) 1 4 0 3 . C i r c u l e r a v e c des p n e u s à . c l o u s s u r u n e a u t o r o u t e o u u n e s e m i - a u t o r o u t e ( a r t . 3 5 , 2 e a l . , O C R ) 6 0 4 . R e m o r q u e r u n v é h i c u l e p l u s l o i n q u e la p r o c h a i n e s o r t i e d ' u n e a u t o r o u t e o u d ' u n e s e m i - a u t o r o u t e ( a r t . 3 5 , 3 e a l . , O C R ) 1 4 0 3 2 8 . 1 . C i r c u l e r s u r l a b a n d e d ' a r r ê t d ' u r g e n c e d ' u n e a u t o r o u t e o u d ' u n e s e m i - a u t o r o u t e ( a r t . 3 6 , 3 e a l . , O C R ) 1 4 0 2 . U t i l i s e r la v o i e e x t é r i e u r e d e g a u c h e s u r u n e a u t o r o u t e a y a n t a u m o i n s 3 v o i e s d a n s l e m ê m e s e n s , a u m o y e n d ' u n v é h i c u l e a v e c l e q u e l i l n ' e s t p a s p e r m i s d e r o u l e r à p l u s d e 8 0 km/h ( a r t . 3 6 , 6 e a l . , O C R ) 6 0 3 2 9 . G ê n e r la c i r c u l a t i o n des p i é t o n s e n e m p r u n t a n t u n e b a n d e l o n g i t u d i n a l e p o u r p i é t o n s ( a r t . 4 1 , 3 5 a l . , O C R ) 6 0 3 3 0 . C i r c u l e r a v e c des p l a q u e s d e c o n t r ô l e p a s b i e n l i s i b l e s ( a r t . 5 7 , 2 e a l . , O C R ) 6 0 3 3 1 . T r a n s p o r t e r p l u s d e p e r s o n n e s q u ' i l n ' y a d e p l a c e s a u t o r i s é e s ( a r t . 6 0 , 2 e e t 3 e a l . , O C R ) 6 0 3 3 2 . I n o b s e r v a t i o n d e l ' i n t e r d i c t i o n d e c i r c u l e r d e n u i t ( a r t . 9 1 , 2 e e t 3 e a l . , O C R ) a . j u s q u ' à u n e h e u r e 1 0 0 b . p l u s d ' u n e h e u r e , m a i s pas p l u s d e 2 h e u r e s 2 0 0 4 . C o n d u c t e u r s d e v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s ; p r e s c r i p t i o n s s u r l a c o n s t r u c t i o n e t l ' é q u i p e m e n t 4 0 0 . N e p a s ê t r e m u n i 1 . d u s i g n a l d e p a n n e ( a r t . 9 0 , 2 e a l . , O E T V � ) ) 4 0 1 ) 0 d u 1 9 j u i n 1 9 9 5 c o n c e r n a n t l e s e x i g e n c e s t e c h n i q u e s r e q u i s e s p o u r l e s v é h i c u l e s r o u t i e r s ( R S 7 4 1 . 4 1 ; R O 1 9 9 5 4 4 2 5 ) . 1 0 9 4O r d o n n a n c e s u r l e s a m e n d e s d ' o r d r e R O 1 9 9 6 F r . 2 . d e l a c a l e p o u r u n v é h i c u l e l o u r d ( a r t . 1 1 4 O E T V ) 4 0 3 . d e l a p h a r m a c i e d e b o r d e x i g é e s u r l e s a u t o c a r s ( a r t . 1 2 3 , 4 e a l . , O E T V ) 4 0 4 . d e l ' e x t i n c t e u r e x i g é s u r l e s a u t o c a r s ( a r t . 1 2 3 , 4 e a l . , O E T V ) 4 0 5 . d e l a c a l e p o u r u n e r e m o r q u e d o n t l e p o i d s t o t a l e x c è d e 7 5 0 k g ( a r t . 1 9 5 , 3 e a l . , O E T V ) 4 0 4 0 1 . C i r c u l e r a v e c d e s p l a q u e s d e c o n t r ô l e f i x é e s c o n t r a i r e m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s ( a r t . 4 5 , 2 e a l . , O E T V ) 6 0 4 0 2 . 1 . C o n d u i r e u n v é h i c u l e a u t o m o b i l e d o n t u n p n e u e s t d a n s u n é t a t i n s u f f i s a n t ( a r t . 5 8 , 4 e a l . , O E T V ) 1 0 0 2 . T i r e r u n e r e m o r q u e a y a n t u n p n e u d é f e c t u e u x ( a r t . 5 8 , 4 e a l . , O E T V ) 1 0 0 3 . C i r c u l e r a v e c d e s p n e u s à c l o u s , s a n s d i s q u e i n d i q u a n t l a v i t e s s e m a x i m a l e o u a v e c u n d i s q u e n o n c o n f o r m e ( a r t . 6 2 , 2 e a l . , O E T V ) 2 0 4 . U t i l i s e r d e s p n e u s à c l o u s e n d e h o r s d e l a p é r i o d e p e n d a n t l a q u e l l e i l s s o n t a u t o r i s é s ( a r t . 6 2 , l e r a l . , O E T V ) 6 0 5 . R o u l e r a v e c u n * d i s q u e i n d i q u a n t l a v i t e s s e m a x i m a l e , b i e n q u e l e v é h i c u l e s o i t u t i l i s é s a n s p n e u s à c l o u s ( a r t . 6 2 , 3 e a l . , O E T V ) 2 0 4 0 3 . U t i l i s e r u n v é h i c u l e m u n i d ' u n a v e r t i s s e u r a c o u s t i q u e n o n a u t o r i s é ( a r t . 8 2 , l e r a l . , O E T V ) 4 0 4 0 4 . C i r c u l e r s a n s l a ( l e s ) p l a q u e ( s ) d e c o n t r ô l e p r e s c r i t e ( s ) , à m o i n s q u ' i l s ' a g i s s e d e p l a q u e s p r o f e s s i o n n e l l e s ( a r t . 9 6 O E T V ) 1 4 0 4 0 5 . C i r c u l e r s a n s d i s q u e i n d i q u a n t l a v i t e s s e m a x i m a l e ( a r t . 1 1 7 , 2 e a l . e t a r t . 1 4 4 , 6 e a l . , O E T V ) 2 0 5 . D é t e n t e u r s d e v é h i c u l e s 5 0 0 . O m e t t r e d ' a n n o n c e r o u a n n o n c e r a v e c r e t a r d t o u t e c i r - c o n s t a n c e q u i e x i g e l a m o d i f i c a t i o n o u l e r e m p l a c e m e n t d ' u n p e r m i s o u d ' u n e a u t o r i s a t i o n ( a r t . 1 4 , 6 e a l . , 2 5 , 3 e a l . , 2 7 , 4 e a l . , 7 4 , 5 e a l . , 9 5 , 3 e e t 4 e a l . , O A C ) 2 0 5 0 1 . D é p a s s e r l e d é l a i p r e s c r i t p o u r l e s e r v i c e a n t i p o l l u t i o n o b l i g a - t o i r e ( a r t . 5 9 a , 2 e a l . , O C R ) a . j u s q u ' à 1 m o i s 4 0 b . d e p l u s d ' u n m o i s , m a i s p a s p l u s d e 3 m o i s 1 0 0 c . d e p l u s d e 3 m o i s , m a i s p a s p l u s d e 6 m o i s 2 0 0 5 0 2 . 1 . M e t t r e e n c i r c u l a t i o n u n v é h i c u l e a u t o m o b i l e d o n t u n p n e u e s t d a n s u n é t a t i n s u f f i s a n t ( a r t . 5 8 , 4 e a l . , O E T V ) 1 0 0 2 . M i s e e n c i r c u l a t i o n d ' u n e r e m o r q u e a v e c u n p n e u d é f e c t u e u x ( a r t . 5 8 , 4 e a l . , O E T V ) 1 0 0 1 0 9 5O r d o n n a n c e s u r l e s a m e n d e s d ' o r d r e R O 1 9 9 6 F r . 5 0 3 . 1 . N e p a s a p p o s e r l e d i s q u e i n d i q u a n t l a v i t e s s e m a x i m a l e e n c i r c u l a n t a v e c u n v é h i c u l e é q u i p é d e p n e u s à c l o u s ( a r t . 6 2 , 2 e a l . , O E T V ) 2 0 2 . N e p a s a p p o s e r c o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s l e d i s q u e i n d i q u a n t l a v i t e s s e m a x i m a l e , e n u t i l i s a n t u n v é h i c u l e é q u i p é d e p n e u s à c l o u s ( a r t . 6 2 , 2 e a l . , O E T V ) 2 0 3 . N e p a s e n l e v e r l e d i s q u e i n d i q u a n t l a v i t e s s e m a x i m a l e , l o r s q u e l ' o n n ' u t i l i s e p a s d e p n e u s à c l o u s ( a r t . 6 2 , 3 e a l . , O E T V ) 2 0 5 0 4 . 1 . N e p a s a p p o s e r l a ( l e s ) p l a q u e ( s ) d e c o n t r ô l e p r e s c r i t e ( s ) , à m o i n s q u ' i l s ' a g i s s e d e p l a q u e s p r o f e s s i o n n e l l e s ( a r t . 9 6 O E T V ) 1 4 0 2 . N e p a s a p p o s e r l e s p l a q u e s d e c o n t r ô l e c o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s ( a r t . 4 5 , 2 e a l . , O E T V ) 6 0 5 0 5 . N e p a s a p p o s e r l e d i s q u e i n d i q u a n t l a v i t e s s e m a x i m a l e ( a r t . 1 1 7 , 2 e a l . e t a r t . 1 4 4 , 6 e a l . , O E T V ) 2 0 5 0 6 . M e t t r e e n c i r c u l a t i o n u n m o t o c y c l e s a n s p a r e - b o u e o u m u n i d ' u n p a r e - b o u e n o n c o n f o r m e a u x p r e s c r i p t i o n s ( a r t . 1 3 9 , 2 e a l . , O E T V ) 6 0 6 . C y c l i s t e s , c y c l o m o t o r i s t e s ; r è g l e s d e c i r c u l a t i o n 6 0 0 . 1 . L â c h e r l ' a p p a r e i l d e d i r e c t i o n ( a r t . 3 , 3 e a l . , O C R ) 2 0 2 . L â c h e r l e s p é d a l e s d ' u n c y c l e ( a r t . 3 , 3 e a l . , O C R ) 2 0 6 0 1 . C y c l o m o t o r i s t e n e p o r t a n t p a s l e c a s q u e ( a r t . 3 b , 3 e a l . , O C R ) 3 0 6 0 2 . S ' a r r ê t e r s u r u n p a s s a g e p o u r p i é t o n s l o r s q u e l a c i r c u l a t i o n e s t a r r ê t é e ( a r t . 1 2 , 3 e a l . , O C R ) 2 0 6 0 3 . F a i r e t o u r n e r i n u t i l e m e n t l e m o t e u r d ' u n c y c l o m o t e u r à l ' a r r ê t ( a r t . 2 2 , l e t a l . e t a r t . 3 3 , l e t . a , O C R ) 2 0 6 0 4 . C i r c u l e r s a n s f e u ( a r t . 3 0 , l e r a l . e t a r t . 3 9 , 2 e a l . , O C R ) 1 . s u r u n e r o u t e é c l a i r é e , d e n u i t 4 0 2 . s u r u n e r o u t e n o n é c l a i r é e , d e n u i t 6 0 3 . d a n s u n t u n n e l é c l a i r é 2 0 6 0 5 . 1 . E m p r u n t e r l e t r o t t o i r s a n s d e s c e n d r e d e l a m a c h i n e ( a r t . 4 1 , 2 e a l . , O C R ) 4 0 2 . G ê n e r l a c i r c u l a t i o n d e s p i é t o n s e n e m p r u n t a n t u n e b a n d e l o n g i t u d i n a l e p o u r p i é t o n s ( a r t . 4 1 , 3 e a l . , O C R ) 4 0 6 0 6 . 1 . T r a n s p o r t e r d e s o b j e t s e m p ê c h a n t d e f a i r e d e s s i g n e s d e l a m a i n ( a r t . 4 2 , 2 e a l . , O C R ) 2 0 2 . S e p l a c e r d e v a n t u n e f i l e d e v o i t u r e s a r r ê t é e s ( a r t . 4 2 , 3 e a l . , O C R ) 2 0 1 0 9 6O r d o n n a n c e s u r l e s a m e n d e s d ' o r d r e R O 1 9 9 6 F r . 3 . D é p a s s e r u n e f i l e d e v o i t u r e s a r r ê t é e s e n s e f a u f i l a n t e n t r e l e s v o i t u r e s ( a r t . 4 2 , 3 e a l . , O C R ) 2 0 6 0 7 . C i r c u l e r d e f r o n t l o r s q u e c e l a e s t i n t e r d i t ( a r t . 4 3 , l e r a l O C R ) 1 . C y c l i s t e s 2 0 2 . C y c l o m o t o r i s t e s 2 0 3 . C y c l i s t e s e t c y c l o m o t o r i s t e s 2 0 6 0 8 . 1 . S e f a i r e t i r e r ( a r t . 4 6 , 4 e a l . , L C R ) 2 0 2 . S e f a i r e r e m o r q u e r ( a r t . 4 6 , 4 e a l . , L C R ) 2 0 3 . S e f a i r e p o u s s e r ( a r t . 4 6 , 4 e a l . , L C R ) 2 0 6 0 9 . T r a n s p o r t e r 1 . u n e p e r s o n n e d e p l u s d e 7 a n s ( a r t . 6 3 , 3 e a l . , O C R ) 2 0 2 . u n e n f a n t d e 7 a n s a u p l u s s u r u n s i è g e n ' o f f r a n t p a s t o u t e s é c u r i t é ( a r t . 6 3 , 3 e a l . , O C R ) 4 0 6 1 0 . 1 . C o n d u c t e u r p o u s s a n t u n v é h i c u l e o u u n o b j e t ( a r t . 7 1 , 1 e r a l . , O C R ) 2 0 2 . C o n d u c t e u r t i r a n t u n v é h i c u l e o u u n o b j e t ( a r t . 7 1 , l e i a l . , O C R ) 2 0 3 . C o n d u c t e u r r e m o r q u a n t u n v é h i c u l e o u u n o b j e t ( a r t . 7 1 , l e r a l . , O C R ) 2 0 6 1 1 . N e p a s o b s e r v e r l e s i g n a l d e p r e s c r i p t i o n 1 . « I n t e r d i c t i o n g é n é r a l e d e c i r c u l e r d a n s l e s d e u x s e n s » ( 2 . 0 1 ; a r t . 2 7 , l e r a l . , L C R e t a r t . 1 8 , l e t a l . , O S R ) 3 0 2 . « A c c è s i n t e r d i t » ( 2 . 0 2 ; a r t . 2 7 , l e r a l . , L C R e t a r t . 1 8 , 3 e a l . , O S R ) 3 0 3 . « C i r c u l a t i o n i n t e r d i t e a u x c y c l e s e t a u x c y c l o m o t e u r s » ( 2 . 0 5 ; a r t . 2 7 , l e r a l . , L C R e t a r t . 1 9 , l e t a l . , l e t . c , O S R ) 3 0 4 . « C i r c u l a t i o n i n t e r d i t e a u x c y c l o m o t e u r s » ( 2 . 0 6 ; a r t . 2 7 , l e t a l . , L C R e t a r t . 1 9 , l e t a l . , l e t . c , O S R ) 3 0 5 . « S e n s o b l i g a t o i r e à d r o i t e » ( 2 . 3 2 ; a r t . 2 7 , l e t a l . , L C R e t a r t . 2 4 , l e r a l . , l e t . a , O S R ) 3 0 6 . « S e n s o b l i g a t o i r e à g a u c h e » ( 2 . 3 3 ; a r t . 2 7 , l e t a l . , L C R e t a r t . 2 4 , l e r a l . , l e t . a , O S R ) 3 0 7 . « O b s t a c l e à c o n t o u r n e r p a r l a d r o i t e » ( 2 . 3 4 ; a r t . 2 7 , l e t a l . , L C R e t a r t . 2 4 , l e t a l . , l e t . b , O S R ) 3 0 8 . « O b s t a c l e à c o n t o u r n e r p a r l a g a u c h e » ( 2 . 3 5 ; a r t . 2 7 , l e i a l . , L C R e t a r t . 2 4 , l e t a l . , l e t . b , O S R ) 3 0 9 . « C i r c u l e r t o u t d r o i t » ( 2 . 3 6 ; a r t . 2 7 , l e r a l . , L C R e t a r t . 2 4 , l e r a l . , l e t . c , O S R ) 3 0 1 0 . « O b l i q u e r à d r o i t e » ( 2 . 3 7 ; a r t . 2 7 , l e z a l . , L C R e t a r t . 2 4 , 2 e a l . , O S R ) 3 0 1 1 . « O b l i q u e r à g a u c h e » ( 2 . 3 8 ; a r t . 2 7 , l e r a l . , L C R e t a r t . 2 4 , 2 e a l . , O S R ) 3 0 1 0 9 7O r d o n n a n c e s u r l e s a m e n d e s d ' o r d r e R O 1 9 9 6 F r . 1 2 . « I n t e r s e c t i o n à s e n s g i r a t o i r e o b l i g a t o i r e » ( 2 . 4 1 . 1 ; a r t . 2 7 , t e r a l . , L C R e t a r t . 2 4 , 4 e a l . , O S R ) 3 0 1 3 . « I n t e r d i c t i o n d ' o b l i q u e r à d r o i t e » ( 2 . 4 2 ; a r t . 2 7 , l e r a l . , L C R e t a r t . 2 5 , l e r a l . , O S R ) 3 0 1 4 . « I n t e r d i c t i o n d ' o b l i q u e r à g a u c h e » ( 2 . 4 3 ; a r t . 2 7 , l e r a l . , L C R e t a r t . 2 5 , t e r a l . , O S R ) 3 0 1 5 . « I n t e r d i c t i o n d e f a i r e d e m i - t o u r » ( 2 . 4 6 ; a r t . 2 7 , l e t a l . , L C R e t a r t . 2 7 , t e r a l . , O S R ) 3 0 1 6 . « P i s t e c y c l a b l e » ( 2 . 6 0 ; a r t . 2 7 , t e r a l . , L C R e t a r t . 3 3 , l e t a l . , O S R ) 3 0 1 7 . « R u e r é s i d e n t i e l l e » ( 3 . 1 1 ; a r t . 2 7 , l e r a l . , L C R e t a r t . 4 3 , l e r a l . , O S R ) 3 0 1 8 . « Z o n e p i é t o n n e » ( 2 . 5 9 ; a r t . 2 7 , t e r a l . , L C R e t a r t . 2 a , a l . l b ; ' , O S R ) 3 0 6 1 2 . 1 . U t i l i s e r u n c h e m i n p o u r p i é t o n s s a n s d e s c e n d r e d e l a m a - c h i n e ( a r t . 3 3 , 2 e a l . , O S R ) 3 0 2 . U t i l i s e r l a p i s t e c y c l a b l e à c o n t r e s e n s ( a r t . 3 3 e t a r t . 7 4 , 7 e a l . , O S R ) 3 0 6 1 3 . U t i l i s e r la b a n d e c y c l a b l e à c o n t r e s e n s ( a r t . 3 3 e t a r t . 7 4 , 7 e a l . , O S R ) 3 0 6 1 4 . N e p a s s ' a r r ê t e r c o m p l è t e m e n t à u n s i g n a l « S t o p » ; ( S t o p c o u l é ) ( 3 . 0 1 ; a r t . 2 7 , l e t a l . , L C R e t a r t . 3 6 , l e t a l . , O S R ) 3 0 6 1 5 . 1 . N e p a s o b s e r v e r u n s i g n a l l u m i n e u x ( a r t . 2 7 , l e r a l . , L C R , a r t . 6 8 e t 6 9 , 3 e a l . , O S R ) 6 0 2 . N e p a s o b s e r v e r u n « F e u c l i g n o t a n t a l t e r n a t i v e m e n t » o u u n « F e u c l i g n o t a n t s i m p l e » ( a r t . 2 7 , 1 e r a l . , L C R , a r t . 6 8 e t 9 3 , 3 e a l . , O S R ) 6 0 6 1 6 . 1 . E n f r e i n d r e l ' o r d r e d e p r é s é l e c t i o n e n n ' o b s e r v a n t p a s l a f l è c h e d e d i r e c t i o n m a r q u é e s u r la c h a u s s é e n i l a f l è c h e d e l a s i g n a l i s a t i o n l u m i n e u s e ( a r t . 2 7 , Z e f a l . e t a r t . 3 6 , t e r a l . , L C R , a r t . 6 8 , l e r a l . , e t a r t . 7 4 , 2 e a l . , O S R ) 3 0 2 . N e p a s p o u r s u i v r e s a r o u t e d a n s la d i r e c t i o n i n d i q u é e p a r l a f l è c h e ( a r t . 2 7 , t e r a l . e t a r t . 7 4 , 2 e a l . , O S R ) 3 0 6 1 7 . 1 . O m e t t r e d e f a i r e u n s i g n e d e l a m a i n a v a n t d ' o b l i q u e r à d r o i t e ( a r t . 3 9 , t e r a l . , L C R e t a r t . 2 8 , t e r a l . , O C R ) 2 0 2 . O m e t t r e d e f a i r e u n s i g n e d e l a m a i n a v a n t d ' o b l i q u e r à g a u c h e ( a r t . 3 9 , t e r a l . , L C R e t a r t . 2 8 , t e r a l . , O C R ) 3 0 3 . O m e t t r e d e f a i r e u n s i g n e d e l a m a i n a v a n t d e d é p a s s e r ( a r t . 2 8 , l e t a l . , O C R ) 2 0 6 1 8 . E m p i é t e r sur u n e l i g n e d e s é c u r i t é o u la f r a n c h i r , d a n s u n e l o c a l i t é ( a r t . 3 4 , 2 e a l . , L C R e t a r t . 7 3 , 6 e a l . , l e t . a , O S R ) 4 0 1 0 9 8O r d o n n a n c e s u r l e s a m e n d e s d ' o r d r e R O 1 9 9 6 F r . 6 1 9 . C i r c u l e r s u r u n e v o i e r é s e r v é e a u x b u s ( a r t . 2 7 , t e r a l . , e t 4 3 , 1 e ` a l . , L C R e t a r t . 7 4 , 4 e a l . , O S R ) 3 0 6 2 0 . C i r c u l e r s u r u n c h e m i n q u i n e s e p r ê t e p a s o u n ' e s t m a n i f e s t e - m e n t p a s d e s t i n é à l a c i r c u l a t i o n d e s c y c l e s e t des c y c l o m o - t e u r s ( a r t . 4 3 , l e i a l . , L C R ) 3 0 6 2 1 . N e p a s u t i l i s e r ( a r t . 4 6 , l e r a l . , L C R ) 1 . l a p i s t e c y c l a b l e 3 0 2 . l a b a n d e c y c l a b l e 3 0 6 2 2 . G a r e r u n c y c l e o u u n c y c l o m o t e u r à u n e n d r o i t o ù l ' a r r ê t o u l e p a r c a g e e s t i n t e r d i t s u r l a b a s e 1 . des r è g l e s g é n é r a l e s d e c i r c u l a t i o n ( a r t . 1 8 , 2 e a l . , l e t . a à f e t 3 e a l . , 1 9 , 2 e a l . , 2 5 , 5 e a l . e t 4 1 , l e r a l . , O C R ) 2 0 2 . d e s s i g n a u x ( a r t . 1 9 , 2 e a l . , l e t . a , O C R e t a r t . 3 0 O S R ) 2 0 3 . d e s m a r q u a g e s ( a r t . 1 8 , 3 e a l . , 1 9 , 2 e a l . , l e t . a e t d , 4 0 , 3 e a l . e t 4 1 , 3 e a l . , O C R ; a r t . 3 4 , l e t a l . , 7 8 , 7 9 , 1 " , 3 e , 4 e e t 6 e a l . , O S R ) 2 0 7 . C y c l i s t e s , c y c l o m o t o r i s t e s ; p r e s c r i p t i o n s s u r l a c o n s t r u c t i o n e t l ' é q u i p e m e n t e t d i s p o s i t i o n s a d m i n i s t r a t i v e s 7 0 0 . U t i l i s e r u n c y c l e d é p o u r v u d ' u n s i g n e d i s t i n c t i f v a l a b l e ( a r t . 1 8 , l e r a i . , L C R ) 4 0 7 0 1 . U t i l i s e r u n c y c l o m o t e u r 1 . d é p o u r v u d u p e r m i s d e c i r c u l a t i o n r e q u i s ( a r t . 9 0 , 2 e a l . , O A C ) 4 0 2 . d é p o u r v u d e l a p l a q u e d e c o n t r ô l e ( a r t . 9 0 , 2 e a l . e t a r t . 9 4 , 6 e a l . , O A C ) 4 0 3 . d é p o u r v u d ' u n e v i g n e t t e v a l a b l e ( a r t . 1 7 5 , 5 e a l . , O E T V , a r t . 9 4 , 6 e a l . , O A C e t I n s t r u c t i o n s d u D F J P d u 1 4 . 3 . 1 9 7 7 ) 4 0 7 0 2 . C i r c u l e r a v e c u n e p l a q u e d e c o n t r ô l e p a s b i e n l i s i b l e ( a r t . 5 7 , 2 e a l . , O C R e t a r t . 1 7 5 , 5 e a l . , O E T V ) 2 0 7 0 3 . C i r c u l e r s a n s 1 . s o n n e t t e ( a r t . 1 7 5 , l e t a l . e t a r t . 2 1 8 , 2 e a l . , O E T V ) 2 0 2 . d i s p o s i t i f a n t i v o l ( a r t . 1 7 5 , l e ' a l . e t a r t . 2 1 8 , 3 e a l . , O E T V ) 2 0 3 . c a t a d i o p t r e f i x é à d e m e u r e ( a r t . 1 8 0 , l e r a l . , let. b e t a r t . 2 1 7 , l e t a l . , O E T V ) 4 0 4 . l e m i r o i r r é t r o v i s e u r p r e s c r i t p o u r l e s c y c l o m o t e u r s ( a r t . 1 8 1 , l e ` a l . , O E T V ) 2 0 7 0 4 . P n e u d o n t l ' é t a t e s t d é f e c t u e u x ( a r t . 1 7 5 , l e r a l . e t a r t . 2 1 4 , l e r a l . , O E T V ) a m e n d e p a r r o u e 2 0 1 0 9 9O r d o n n a n c e s u r l e s a m e n d e s d ' o r d r e R O 1 9 9 6 8 . P a s s a g e r s F r . 8 0 0 . 1 . P a s s a g e r n e p o r t a n t p a s la c e i n t u r e d e s é c u r i t é ( a r t . 3 a , 1 e f a l . , O C R ) 6 0 2 . P a s s a g e r d ' u n m o t o c y c l e n e p o r t a n t p a s l e c a s q u e ( a r t . 3 b O C R ) 6 0 8 0 1 . 1 . P a s s a g e r p o u s s a n t u n v é h i c u l e o u u n o b j e t ( a r t . 7 1 , t e r a l . , O C R ) 2 0 2 . P a s s a g e r t i r a n t u n v é h i c u l e o u u n o b j e t ( a r t . 7 1 , l e t a l . , O C R ) 2 0 3 . P a s s a g e r r e m o r q u a n t u n v é h i c u l e o u u n o b j e t ( a r t . 7 1 , l e r a l . , O C R ) 2 0 9 . P i é t o n s 9 0 0 . N e p a s e m p r u n t e r le t r o t t o i r ( a r t . 4 9 , 1 e ` a l . , L C R ) 1 0 9 0 1 . N e p a s u t i l i s e r ( a r t . 4 7 , l e t a l . , O C R ) 1 . u n p a s s a g e p o u r p i é t o n s s e t r o u v a n t à u n e d i s t a n c e d e m o i n s d e 5 0 m 1 0 2 . u n e p a s s e r e l l e s e t r o u v a n t à u n e d i s t a n c e d e m o i n s d e 5 0 m 1 0 3 . u n p a s s a g e s o u t e r r a i n s e t r o u v a n t à u n e d i s t a n c e d e m o i n s d e 5 0 m 1 0 9 0 2 . N e p a s o b s e r v e r l e s i g n a l 1 . « A c c è s i n t e r d i t a u x p i é t o n s » ( 2 . 1 5 ; a r t . 1 9 , 3 e a l . , O S R ) 2 0 2 . « C h e m i n p o u r p i é t o n s » ( 2 . 6 1 ; art. 3 3 , 2 e a l . , O S R ) 1 0 9 0 3 . N e p a s o b s e r v e r 1 . u n s i g n a i l u m i n e u x ( a r t . 2 7 , 1 e " a l . , L C R , art. 4 7 , 6 e a l . , O C R e t a r t . 6 8 , O S R ) 2 0 2 . « F e u c l i g n o t a n t a l t e r n a t i v e m e n t » ( 3 . 2 0 ) o u u n « F e u c l i g n o - t a n t s i m p l e » ( 3 . 2 0 , 3 . 2 1 ; a r t . 2 7 , l e ` a l . , L C R , a r t . 6 8 e t 9 3 , 2 e a l . , O S R ) 2 0 9 0 4 . S ' e n g a g e r s u r 1 . u n e a u t o r o u t e ( a r t . 4 3 , 3 e a l . , L C R e t a r t . 3 6 , 3 e a l . , O C R ) 2 0 2 . u n e s e m i - a u t o r o u t e ( a r t . 4 3 , 3 e a l . , L C R e t a r t . 3 6 , 3 e a l . , O C R ) 2 0 9 0 5 . C o n t o u r n e r , p a s s e r p a r - d e s s u s o u p a r - d e s s o u s l e s b a r r i è r e s o u l e s s e m i - b a r r i è r e s ( a r t . 2 4 , 3 e a l . , O C R ) 2 0 9 0 6 . P i é t o n u t i l i s a n t u n e p i s t e c y c l a b l e 1 . l o r s q u ' i l d i s p o s e d ' u n t r o t t o i r ( a r t . 4 0 , 2 e a l . , O C R ) 1 0 2 . l o r s q u ' i l d i s p o s e d ' u n c h e m i n p o u r p i é t o n s ( a r t . 4 0 , 2 e a l . , O C R ) 1 0 N 3 8 3 7 2 1 1 0 0O r d o n n a n c e s u r l e s a m e n d e s d ' o r d r e R O 1 9 9 6 A n n e x e 2 ( a r t . 3 ) E x i g e n c e s m i n i m a l e s c o n c e r n a n t l e s f o r m u l e s A . Q u i t t a n c e s p o u r l e s a m e n d e s d ' o r d r e L a q u i t t a n c e d o i t c o n t e n i r a u m o i n s l e s i n d i c a t i o n s suivantes: a . C o r p s d e police; b . D a t e d e l ' i n f r a c t i o n ; c . N u m é r o d e la c o n t r a v e n t i o n c o m m i s e ( l i s t e d e s a m e n d e s ) ; d . M o n t a n t d e l ' a m e n d e ; e . S i g n a t u r e d e l ' o r g a n e d e p o l i c e . B . F o r m u l e s c o n c e r n a n t l e d é l a i d e r é f l e x i o n 1 . O u t r e l e s i n d i c a t i o n s p r é v u e s s o u s l a l e t t r e A , l a f o r m u l e d o i t c o n t e n i r : a . L e s n o m , p r é n o m , d a t e d e n a i s s a n c e , l i e u d ' o r i g i n e e t d o m i c i l e d u c o n t r e v e - n a n t ; b . L e n u m é r o des p l a q u e s d e c o n t r ô l e , a i n s i q u e l e s m a r q u e e t c a t é g o r i e d u v é h i c u l e ; c . L e j o u r , l ' h e u r e e t l e l i e u d e l ' i n f r a c t i o n ; d . L a d a t e d e r e m i s e d e l a f o r m u l e ; e . U n e r e m a r q u e i n d i q u a n t q u ' e n c a s d e n o n p a i e m e n t d a n s l e s 3 0 j o u r s l a p r o c é d u r e o r d i n a i r e s e r a e n g a g é e . 2 . U n b u l l e t i n d e v e r s e m e n t s e r a a n n e x é à l a f o r m u l e , d e m a n i è r e q u e le m o n t a n t d e l ' a m e n d e p u i s s e ê t r e p a y é . 3 . L a f o r m u l e c o n c e r n a n t l e d é l a i d e r é f l e x i o n p e u t ê t r e u t i l i s é e c o m m e fiche d e c o n t r a v e n t i o n à p l a c e r s o u s l ' e s s u i e - g l a c e , s a n s q u e l e s r u b r i q u e s c o n c e r n a n t l ' i d e n t i t é d u c o n d u c t e u r s e l o n l e c h i f f r e 1 , l e t t r e a , s o i e n t r e m p l i e s . N 3 8 3 7 2 1 1 0 1O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s p r e s c r i p t i o n s d e d é t a i l ( P D ) r e l a t i v e s à l ' o r d o n n a n c e ( 1 ) d e l a l o i s u r l e S e r v i c e d e s p o s t e s M o d i f i c a t i o n d u 1 8 m a i 1 9 9 4 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 6 s e p t e m b r e 1 9 6 7 1 ) c o n c e r n a n t l e s p r e s c r i p t i o n s d e d é t a i l ( P D ) r e l a t i v e s à l ' o r d o n n a n c e ( 1 ) d e la l o i s u r l e S e r v i c e d e s p o s t e s e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 2 1 0 A b r o g é A r t . 2 1 5 , l e t . c . . . U n f i c e l a g e n ' e s t p a s e x i g é : c . P o u r l e s m i n i c o l i s s e l o n l ' a r t i c l e 7 4 , 3 e a l i n é a , O P ; A r t . 2 5 2 E n v o i s d e p o u d r e L e s e n v o i s d e p o u d r e d é p o s é s p a r des a r m u r i e r s p o s s é d a n t u n e l i c e n c e c a n t o n a l e d e v e n t e s o n t a d m i s j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 2 , 5 k g p a r c o l i s . I l n ' e s t p a s p e r m i s d ' e x p é d i e r p l u s d e 5 k g p a r le m ê m e c o u r r i e r . L e s e n v o i s d e p o u d r e d o i v e n t ê t r e e m b a l l é s d a n s u n e c a i s s e a p p r o p r i é e ( r é c i p i e n t e n t ô l e f e r m a n t h e r m é t i q u e m e n t , e n t o u r é d ' u n e c o u c h e d e f e u t r e o u d ' u n m a t é r i a u s i m i l a i r e , d a n s u n e f o r t e c a i s s e e n b o i s ) . A r t . 2 5 3 , l e t . c L e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s s o n t a p p l i c a b l e s à l a m u n i t i o n p o u r a r m e s à f e u : c . L e p o i d s b r u t d ' u n e n v o i i s o l é n e d o i t p a s d é p a s s e r 1 0 k g , e t i l n ' e s t pas p e r m i s d ' e x p é d i e r p l u s d e 5 0 k g p a r le m ê m e c o u r r i e r ; A r t . 2 5 6 , d e r n i è r e p h r a s e A b r o g é e 1 ) R S 7 8 3 . 0 1 1 ; R O 1 9 9 5 5 4 9 6 , 1 9 9 6 6 0 6 6 5 7 1 1 0 2 1 9 9 6 - 1 5 1P r e s c r i p t i o n s d e d é t a i l ( P D ) r e l a t i v e s à l ' o r d o n n a n c e ( 1 ) R O 1 9 9 6 d e l a l o i s u r l e S e r v i c e d e s p o s t e s A r t . 2 5 7 , l e t . e L e s e n v o i s d e g a z c o m p r i m é ( b o m b e s a é r o s o l s , a t o m i s e u r s , v a p o r i s a t e u r s ) e t l e s c a r t o u c h e s s a n s s o u p a p e d e s o r t i e , p l a c é s d a n s d e s r é c i p i e n t s m é t a l l i q u e s d o n t l a c a p a c i t é n e d é p a s s e p a s 6 0 0 c m 3 , s o n t a d m i s a u x c o n d i t i o n s suivantes: e . L e p o i d s d e c h a q u e e n v o i n e d o i t p a s d é p a s s e r 1 0 k g ; i l n ' e s t p a s p e r m i s d ' e x p é d i e r p l u s d e 1 0 0 k g p a r l e m ê m e c o u r r i e r ; A r t . 2 8 1 E n v o i s d e v i a n d e L e s e n v o i s c o n t e n a n t d e l a v i a n d e f r a î c h e , d e l a v i a n d e c o n g e l é e e t d e s p r o d u i t s c a r n é s p é r i s s a b l e s d o i v e n t ê t r e e x p é d i é s p a r e x p r è s . A r t . 3 5 5 , d e u x i è m e p h r a s e . . . I l n ' e s t p a s p e r m i s d e s e s e r v i r d ' i n s t r u m e n t s d o n t l ' é c r i t u r e n ' e s t p a s l i s i b l e s u r l e s d o u b l e s d e g a r n i t u r e s m u l t i p l e s ; l e s c a r a c t è r e s r o u g e s , v e r t s o u p o u v a n t ê t r e e f f a c é s n e s o n t p a s n o n p l u s a d m i s . . . A r t . 3 8 6 a , p r e m i è r e p h r a s e L a d é n o m i n a t i o n d u c o m p t e s u r l e s b u l l e t i n s d e v e r s e m e n t v e r t s d o i t ê t r e i d e n t i q u e à c e l l e q u i f i g u r e d a n s l ' é t a t des c o m p t e s p o s t a u x . . . . A r t . 3 9 9 , d e u x i è m e p h r a s e . . . I l n ' e s t p a s p e r m i s d e s e s e r v i r d e c r a y o n s o r d i n a i r e s o u d e c r a y o n s d e c o u l e u r ; l e s c a r a c t è r e s r o u g e s , v e r t s o u p o u v a n t ê t r e e f f a c é s n e s o n t p a s n o n p l u s a d m i s . A r t . 4 0 0 S i g n a t u r e L a s i g n a t u r e d o i t ê t r e m a n u s c r i t e e t a p p o s é e à l ' e n c r e , a u s t y l o à b i l l e o u a u s t y l o f e u t r e ; e l l e d o i t e n o u t r e , q u a n t à s e s c a r a c t é r i s t i q u e s , c o n c o r d e r a v e c c e l l e qui f i g u r e s u r l a c a r t e d e s i g n a t u r e s ( a r t . 3 9 3 ) . L o r s q u ' i l e s t f a i t u s a g e d ' u n t i m b r e d ' u n e r a i s o n s o c i a l e , le t i t u l a i r e d u c o m p t e d o i t s i g n e r à c ô t é d e l ' e m p r e i n t e d e c e t i m b r e . L a s i g n a t u r e n e p e u t ê t r e a p p o r t é e a u m o y e n d ' u n e g r i f f e o u p a r u n p r o c é d é m é c a n i q u e q u e s i l ' E n t r e p r i s e des P T T y c o n s e n t . I l n ' e s t p a s p e r m i s d e s e s e r v i r d ' i n s t r u m e n t s d o n t l ' e n c r e p e u t ê t r e e f f a c é e . A r t . 4 3 8 , p r e m i è r e p h r a s e L e s v e r s e m e n t s s o n t i n s c r i t s i m m é d i a t e m e n t a u c r é d i t d u c o m p t e p o s t a l , s i l ' e x p é d i t e u r a p p o r t e s u r l e b u l l e t i n d e v e r s e m e n t v e r t , a u - d e s s u s d e s o n a d r e s s e , l a m e n t i o n « C r é d i t i m m é d i a t » . . . . 1 1 0 3P r e s c r i p t i o n s d e d é t a i l ( P D ) r e l a t i v e s à l ' o r d o n n a n c e ( 1 ) R O 1 9 9 6 d e l a l o i s u r l e S e r v i c e d e s p o s t e s A r t . 4 4 9 a D e m a n d e d ' a d h é s i o n a u s y s t è m e d e l a P o s t c a r d L e r e q u é r a n t a d r e s s e s a d e m a n d e d ' a d h é s i o n a u s y s t è m e d e l a P o s t c a r d à l ' o f f i c e d e c h è q u e s q u i t i e n t s o n c o m p t e . A r t . 4 4 9 b P o s t c a r d ; p o s t c h è q u e s L o r s q u e l e r e q u é r a n t a s i g n é l a d é c l a r a t i o n d ' a d h é s i o n e t q u e s a d e m a n d e a é t é s a t i s f a i t e , i l r e ç o i t u n e P o s t c a r d , u n n u m é r o d ' i d e n t i f i c a t i o n p e r s o n n e l e t u n j e u d e p o s t c h è q u e s . L a c a r t e e t l e s p o s t c h è q u e s d e m e u r e n t p r o p r i é t é d e l ' E n t r e p r i s e d e s P T T A r t . 4 4 9 c D u r é e d e v a l i d i t é L ' E n t r e p r i s e d e s P T T f i x e l a d u r é e d e v a l i d i t é d e l a P o s t c a r d . P e n d a n t l a p é r i o d e d e v a l i d i t é , l ' a d h é r e n t p e u t p r o c é d e r à u n n o m b r e i l l i m i t é d e p r é l è v e m e n t s d ' a r g e n t à d e s d i s t r i b u t e u r s P o s t o m a t e t d ' a c h a t s à d e s s t a t i o n s - s e r v i c e . L e n o m b r e d e s a c h a t s d e m a r c h a n d i s e s e t d e p r e s t a t i o n s a i n s i q u e d e s p r é l è v e m e n t s d ' a r g e n t a u x p o i n t s d e v e n t e e s t l i m i t é p a r l a c a p a c i t é d e m é m o r i s a t i o n d e l a c a r t e . A r t . 4 4 9 d R e m p l a c e m e n t d e l a P o s t c a r d e t d e s p o s t c h è q u e s S i l e t i t u l a i r e d u c o m p t e l e d e m a n d e , l ' E n t r e p r i s e d e s P T T l u i t r a n s m e t , e n c a s d e p e r t e d e l a P o s t c a r d e t / o u d e s p o s t c h è q u e s , d e s d o c u m e n t s d e r e m p l a c e m e n t p a r e x p r è s o u p a r E M S . L e s t a x e s p o u r l a t r a n s m i s s i o n p a r e x p r è s o u p a r E M S s o n t p o r t é e s a u d é b i t d u c o m p t e d u t i t u l a i r e . A r t . 4 4 9 e G a r a n t i e d e s P T T e n c a s d e p a n n e s S i l e s y s t è m e t o m b e e n p a n n e , l ' a d h é r e n t p e u t n é a n m o i n s u t i l i s e r s a P o s t c a r d c o m m e c a r t e d e p a i e m e n t . D a n s c e c a s , l ' E n t r e p r i s e d e s P T T g a r a n t i t à l ' a c c e p - t e u r u n m o n t a n t d e 5 0 0 f r a n c s a u p l u s p a s t r a n s a c t i o n , s i l a f i c h e d e v e n t e a é t é é t a b l i e r é g l e m e n t a i r e m e n t e t s i g n é e p a r l e t i t u l a i r e d e l a c a r t e . L ' a d h é r e n t n e p e u t e n r e v a n c h e p a s p r é l e v e r d ' a r g e n t a u p o i n t d e v e n t e . A r t . 4 4 9 f C e s s a t i o n d e l ' a d h é s i o n ; t a x e s a c q u i s e s a u x P T T S ' i l s e r e t i r e d u s y s t è m e d e l a P o s t c a r d o u s i l a P o s t c a r d e s t d e m a n d é e e n r e t o u r o u b l o q u é e , l ' a d h é r e n t n e p e u t p l u s e x i g e r l e r e m b o u r s e m e n t d e t a x e s d é j à p a y é e s o u d é b i t é e s d e s o n c o m p t e p o s t a l . A r t . 4 4 9 g D é l a i d e b l o c a g e o r d i n a i r e L e d é l a i d e b l o c a g e o r d i n a i r e , a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 2 8 c , 3 e a l i n é a , O P , e s t d e d e u x h e u r e s d è s l ' a n n o n c e d e l a p e r t e . 1 1 0 4P r e s c r i p t i o n s d e d é t a i l ( P D ) r e l a t i v e s à l ' o r d o n n a n c e ( 1 ) R O 1 9 9 6 d e l a l o i s u r l e S e r v i c e d e s p o s t e s A r t . 4 4 9 h B l o c a g e à l a d e m a n d e d e l ' a d h é r e n t T o u t b l o c a g e d e m a n d é p a r l ' a d h é r e n t a u s y s t è m e d e l a P o s t c a r d n e s e r a l e v é q u e s u r o r d r e é c r i t d e l ' a d h é r e n t . A r t . 4 4 9 h b i s e t 4 4 9 h ' A b r o g é s A r t . 4 4 9 i a n c i e n a r t . 4 4 9 0 A r t . 4 4 9 k R e m b o u r s e m e n t d e p o s t c h è q u e s L e s p o s t c h è q u e s p o r t a n t l e n u m é r o d e l a P o s t c a r d v a l a b l e s o n t r e m b o u r s é s p a r l e b i a i s : a . D e l ' i n s c r i p t i o n a u c r é d i t d u c o m p t e d e l ' a c c e p t e u r , s ' i l s s o n t t r a n s m i s à l ' o f f i c e d e c h è q u e s q u i t i e n t l e c o m p t e ; b . D u p a i e m e n t p a r l a c a i s s e d e l ' o f f i c e d e c h è q u e s q u i t i e n t l e c o m p t e , s a n s j u s t i f i c a t i o n d e l ' i d e n t i t é ; c . D u p a i e m e n t p a r n ' i m p o r t e q u e l o f f i c e d e p o s t e à l ' a c c e p t e u r o u à l a p e r s o n n e t i t u l a i r e d ' u n e p r o c u r a t i o n , m o y e n n a n t j u s t i f i c a t i o n d e l ' i d e n t i t é ; l a p r o c u r a t i o n d o i t ê t r e d é p o s é e à l ' o f f i c e d e p o s t e ; d . D e l ' i n s c r i p t i o n a u c r é d i t d u c o m p t e b a n c a i r e d e l ' a c c e p t e u r , s ' i l s s o n t r e m i s à c e t e f f e t à l a b a n q u e q u i t i e n t l e c o m p t e e t s i l a b a n q u e o f f r e c e t t e p r e s t a t i o n . A r t . 4 4 9 1 M o n t a n t g a r a n t i L ' E n t r e p r i s e d e s P T T g a r a n t i t c h a q u e p o s t c h è q u e p r é s e n t é s e l o n l ' a r t i c l e 1 2 8 d , l e r e t 2 e a l i n é a s , O P , j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d ' u n m o n t a n t d e 3 0 0 f r a n c s . A r t . 4 4 9 m D é n o m i n a t i o n f i g u r a n t s u r l a c a r t e e t l e c h è q u e L a P o s t c a r d e s t é t a b l i e a u n o m d u t i t u l a i r e d e l a c a r t e o u à c e l u i d e l a p e r s o n n e m o r a l e o u d e l ' a s s o c i a t i o n d e p e r s o n n e s . L a d é n o m i n a t i o n d u c o m p t e s u r l e p o s t c h è q u e n e p o r t e e n r e v a n c h e q u e l e n o m d e l a p e r s o n n e m o r a l e o u d e l ' a s s o c i a t i o n d e p e r s o n n e s . A r t . 4 4 9 n J u s t i f i c a t i o n d e l ' i d e n t i t é l o r s d e r e t r a i t s d e f o r t u n e A l a d e m a n d e d u p e r s o n n e l p o s t a l , l e t i t u l a i r e d e l a c a r t e d o i t j u s t i f i e r d e s o n i d e n t i t é a u m o y e n d ' u n e p i è c e d e l é g i t i m a t i o n c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 7 7 , l e t t r e a . A r t . 4 4 9 0 à 4 4 9 s A b r o g é s 1 1 0 5P r e s c r i p t i o n s d e d é t a i l ( P D ) relatives à l ' o r d o n n a n c e ( 1 ) R O 1 9 9 6 d e l a l o i s u r l e S e r v i c e d e s p o s t e s A r t . 4 4 9 t D e m a n d e d ' a d h é s i o n a u s e r v i c e d e t é l é v i r e m e n t P T T L e r e q u é r a n t a d r e s s e s a d e m a n d e d ' a d h é s i o n a u s e r v i c e d e t é l é v i r e m e n t P T T à l ' o f f i c e d e c h è q u e s qui t i e n t l e c o m p t e . A r t . 4 4 9 x 6 " L i s t e s d e p a i e m e n t s p o u r la S u i s s e e t l ' é t r a n g e r L ' E n t r e p r i s e d e s P T T p e u t a n n u l e r des l i s t e s d e p a i e m e n t s q u i n ' o n t p a s é t é u t i l i s é e s p e n d a n t d e u x a n s . A r t . 4 5 2 , 4 5 4 , 4 5 7 , d e u x i è m e p h r a s e , 4 5 8 , 4 5 9 e t 4 6 2 A b r o g é s S e r v i c e d e s p r é l è v e m e n t s g r o u p é s ( O P a r t . 1 3 3 / ) A r t . 4 7 3 1 D e m a n d e d ' a d h é s i o n L e r e q u é r a n t a d r e s s e s a d e m a n d e d ' a d h é s i o n à l a D i r e c t i o n g é n é r a l e des P T T , S e r v i c e s d e p a i e m e n t , V e n t e , 3 0 3 0 B e r n e . A r t . 4 7 5 d b ` s D e m a n d e d ' o u v e r t u r e d ' u n c o m p t e « f o r m a t i o n » L ' i n t é r e s s é d o i t a d r e s s e r s a d e m a n d e à l ' o f f i c e d e c h è q u e s c o m p é t e n t e t f o u r n i r la p r e u v e q u ' i l e s t i n s c r i t à u n e é c o l e o u q u ' i l f a i t u n a p p r e n t i s s a g e . A r t . 5 3 2 , l e t . d à g A b r o g é e s A r t . 5 3 3 D é s i g n a t i o n L ' e x p é d i t e u r d o i t a p p o r t e r s u r l e s e n v o i s p o s t a u x la m e n t i o n « A v i s d e r é c e p t i o n » ( « R ü c k s c h e i n » , A v v i s o d i r i c e v i m e n t o » ) . A r t . 5 3 4 A b r o g é A r t . 5 3 5 , p r e m i è r e p h r a s e A p r è s a v o i r é t é s i g n é p a r l e d e s t i n a t a i r e o u p a r u n e a u t r e p e r s o n n e a u t o r i s é e à p r e n d r e l i v r a i s o n d e l ' e n v o i , l ' a v i s d e r é c e p t i o n e s t r e n v o y é à l ' e x p é d i t e u r e n f r a n c h i s e d e t a x e , à d é c o u v e r t e t n o n r e c o m m a n d é . . . . 1 1 0 6( . ) � P r e s c r i p t i o n s d e d é t a i l ( P D ) r e l a t i v e s à l ' o r d o n n a n c e ( 1 ) R O 1 9 9 6 d e l a l o i s u r l e S e r v i c e d e s p o s t e s A r t . 5 7 7 , l e t . e S o n t a d m i s : e . L a P o s t c a r d - R a i l C a r d d e l ' E n t r e p r i s e d e s P T T . A r t . 5 7 8 et 6 0 4 A b r o g é s A r t . 6 4 0 R e m i s e d ' e n v o i s a d r e s s é s p o s t e r e s t a n t e E n c e q u i c o n c e r n e l e s p i è c e s d ' i d e n t i t é q u i d o i v e n t ê t r e p r o d u i t e s l o r s d e l a r e m i s e d ' e n v o i s a d r e s s é s p o s t e r e s t a n t e , l ' a r t i c l e 1 5 0 O P e t l e s a r t i c l e s 5 7 7 e t 5 7 9 s o n t a p p l i c a b l e s . A r t . 6 8 0 , d e r n i è r e p h r a s e . . . L a r é e x p é d i t i o n d ' e n v o i s p a r v e n u s e n r e t o u r à d e s e x p é d i t e u r s n ' h a b i t a n t p a s l a l o c a l i t é d e d é p ô t a l i e u c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 7 3 e t 8 0 O P e t a u x p r e s c r i p t i o n s d e d é t a i l y r e l a t i v e s . A r t . 7 4 3 , l e t . f P e u v e n t ê t r e a f f r a n c h i s e n n u m é r a i r e d a n s l e s e r v i c e i n t é r i e u r : f . L e s c o l i s n o n i n s c r i t s e t i n s c r i t s s i 1 0 0 0 c o l i s a u m o i n s s o n t d é p o - s é s p a r a n n é e o u 2 0 e x e m p l a i r e s à l a f o i s . A r t . 7 4 8 A b r o g é A r t . 7 9 0 , l e t . c . . . A v a n t c h a q u e i m p r e s s i o n , d e u x é p r e u v e s d o i v e n t ê t r e s o u m i s e s à l ' â p p r o b a t i o n d e s o r g a n e s s u i v a n t s : c . B u l l e t i n s d e v e r s e m e n t b l e u s a v e c n u - à l a d i r e c t i o n d e s s e r v i c e s d e p a i e - m é r o d e r é f é r e n c e e t b u l l e t i n s d e v e r - m e n t d e s P T T s e m e n t a v e c n u m é r o d e r é f é r e n c e p o u r S e r v i c e d e s f o r m u l e s C 3 1 r e m b o u r s e m e n t s ; e n p l u s d e s é p r e u v e s , 3 0 3 0 B e r n e i l f a u t t r a n s m e t t r e u n m o n t a g e s u r f i l m p o s i t i f A r t . 8 8 5 , l e t . e D a n s l e s e r v i c e d e s c h è q u e s p o s t a u x , l e s d o m m a g e s s u r v e n u s s a n s q u ' u n e f a u t e g r a v e d e s s e r v i c e s p o s t a u x y a i t c o n t r i b u é s o n t à l a c h a r g e d u t i t u l a i r e d e c o m p t e , p a r e x e m p l e l o r s q u e l e d o m m a g e r é s u l t e : 1 1 0 7P r e s c r i p t i o n s d e d é t a i l ( P D ) r e l a t i v e s à l ' o r d o n n a n c e ( 1 ) R O 1 9 9 6 d e l a l o i s u r l e S e r v i c e d e s p o s t e s A r t . 8 8 5 , l e t . e D a n s l e s e r v i c e d e s c h è q u e s p o s t a u x , l e s d o m m a g e s s u r v e n u s s a n s q u ' u n e f a u t e g r a v e d e s s e r v i c e s p o s t a u x y a i t c o n t r i b u é s o n t à l a c h a r g e d u t i t u l a i r e d e c o m p t e , p a r e x e m p l e l o r s q u e l e d o m m a g e r é s u l t e : e . D ' u n e d i s c o r d a n c e e n t r e l e n u m é r o d u c o m p t e m e n t i o n n é s u r l e t i t r e d e p a i e m e n t t r a n s m i s e t l ' i n d i c a t i o n d u d e s t i n a t a i r e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ` j u i l l e t 1 9 9 4 . 1 8 m a i 1 9 9 4 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e : O g i N 3 8 3 7 3 o 1 1 0 8O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a limite d e r e v e n u e t l ' a d a p t a t i o n d e s montants d ' a l l o c a t i o n s p o u r e n f a n t s f i x é s d a n s l a L F A d u 1 8 m a r s 1 9 9 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 2 , 4 e a l i n é a , 5 , 2 e e t 4 e a l i n é a s , e t 7 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 0 j u i n 1 9 5 2 1 ) s u r l e s a l l o c a t i o n s f a m i l i a l e s d a n s l ' a g r i c u l t u r e ( L F A ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r L i m i t e d e r e v e n u L e m o n t a n t d e b a s e d e l a l i m i t e d e r e v e n u p r é v u e à l ' a r t i c l e 5 , 2 e a l i n é a , L F A , e s t m a i n t e n u à 3 0 0 0 0 f r a n c s e t l e s u p p l é m e n t p o u r e n f a n t à 5 0 0 0 f r a n c s . A r t . 2 A d a p t a t i o n d e s m o n t a n t s d e s a l l o c a t i o n s p o u r e n f a n t s L e s m o n t a n t s m e n s u e l s d e s a l l o c a t i o n s p o u r e n f a n t s f i x é s a u x a r t i c l e s 2 , 3 ' a l i n é a , e t 7 , l e r a l i n é a , L F A , s o n t p o r t é s , p o u r l e s d e u x p r e m i e r s e n f a n t s , à 1 5 5 f r a n c s e n r é g i o n d e p l a i n e e t à 1 7 5 f r a n c s e n z o n e d e m o n t a g n e ; p o u r l e t r o i s i è m e e n f a n t e t c h a q u e e n f a n t s u i v a n t , l e s m o n t a n t s s o n t p o r t é s à 1 6 0 f r a n c s e n r é g i o n d e p l a i n e e t à 1 8 0 f r a n c s e n z o n e d e m o n t a g n e . A r t . 3 A b r o g a t i o n e t m a i n t i e n d u d r o i t e n v i g u e u r 1 L ' o r d o n n a n c e d u 7 m a r s 1 9 9 4 2 ) c o n c e r n a n t l a l i m i t e d e r e v e n u e t l ' a d a p t a t i o n d e s m o n t a n t s d ' a l l o c a t i o n s p o u r e n f a n t s f i x é s d a n s l a L F A e s t a b r o g é e . 2 L e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l ' é c h e l o n n e m e n t d e s a l l o c a t i o n s p o u r e n f a n t s s e l o n l ' a r t i c l e 3 a , 2 e a l i n é a , d u r è g l e m e n t d u 1 1 n o v e m b r e 1 9 5 2 3 ) s u r l e s a l l o c a t i o n s f a m i l i a l e s d a n s l ' a g r i c u l t u r e c o n s e r v e n t l a m ê m e t e n e u r . A r t . 4 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e 1 a v r i l 1 9 9 6 . 1 8 m a r s 1 9 9 6 R S 8 3 6 . 1 3 1 ) R S 8 3 6 . 1 2 ) R O 1 9 9 4 6 6 0 3 ) R S 8 3 6 . 1 1 1 9 9 6 - 1 7 9 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 3 9 4 1 1 0 9O r d o n n a n c e s u r l a f i x a t i o n d e s d r o i t s d e d o u a n e , d e s c o n t i n g e n t s tarifaires e t d e s p a r t s d e s droits d e d o u a n e à a f f e c t a t i o n s p é c i a l e a p p l i c a b l e a u x p r o d u i t s a g r i c o l e s ( O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e , O D D A g ) M o d i f i c a t i o n d u 4 m a r s 1 9 9 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L e s a n n e x e s 1 e t 2 c o n c e r n a n t l ' o r g a n i s a t i o n d e m a r c h é r e l a t i v e a u v i n , a u j u s d e r a i s i n e t a u m o û t d e r a i s i n , d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 7 m a i 1 9 9 5 1 ) s o n t m o d i f i é s c o n f o r m é m e n t a u x v e r s i o n s ci-jointes. I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r a v e c e f f e t r é t r o a c t i f le t e r j a n v i e r 1 9 9 6 . 4 mars 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 3 8 6 1 ) R S 9 1 6 . 0 1 1 ; R O 1 9 9 5 1 8 5 1 3 0 5 3 3 9 1 6 4 2 6 9 4 3 4 4 4 3 9 0 4 8 2 5 4 9 1 6 5 5 2 0 5 6 0 8 5 6 1 0 , 1 9 9 6 7 0 2 1 1 1 0 1 9 9 6 - 1 7 8O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e t i t , , „ , , a t i è r e a g r i c o l e R O 1 9 9 6 O r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : v i n , j u s d e r a i s i n e t m o û t d e r a i s i n ( R S 9 1 6 . 1 4 0 ) A n n e x e 1 N u m é r o d u t a r i f D r o i t d e P a r t s d e s d r o i t s d e F o n d s r é s i d u e l s T e x t e c o m p l é m e n t a i r e d o u a n e p a r d o u a n e à a f f e c t a t i o n d e s t i n é s à l a 1 0 0 k g b r u t s p é c i a l e c a i s s e g é n é r a l e [ 1 J ( p a r 1 0 0 k g b r u t s ) d e l a C o n f é d é r a t i o n ( f r . ) ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) 2 0 0 9 . 6 0 1 8 3 4 . 0 0 3 . 7 4 1 1 . 0 [ 2 ] 3 0 . 2 6 8 9 . 0 ( p a r h l ) 6 0 1 9 3 8 7 . 6 0 4 2 . 6 4 1 1 . 0 [ 2 ] 3 4 4 . 9 6 8 9 . 0 ( p a r 1 0 0 k g b r u t s ) 2 2 0 2 . 9 0 4 1 3 6 . 0 0 3 . 9 6 1 1 . 0 [ 2 ] 3 2 . 0 4 8 9 . 0 ( p a r h l ) 9 0 4 9 3 9 5 . 3 0 4 3 . 4 8 1 1 . 0 [ 2 ] 3 5 1 . 8 2 8 9 . 0 2 2 0 4 . 2 1 2 9 3 0 0 . 0 0 L e s d e m a n d e s d e r e m b o u r s e m e n t r e l a t i v e s a u x v o l u m e s d é d o u a n é s a u t a u x d e 5 7 0 f r . / h l e n 1 9 9 6 d o i v e n t e r r e p r é s e n t é e s d ' i c i a u 3 0 j u i n 1 9 9 6 a u b u r e a u d e d o u a n e o ù l e u r d é d o u a n e m e i t a e u l i e u . ( p a r 1 0 0 k g b r u t s ' 2 1 3 1 3 4 . 0 0 3 . 7 4 1 1 . 0 [ 2 ] 3 0 . 2 6 8 9 . 0 ( p a r h l ) 2 1 3 9 2 7 0 . 6 0 2 9 . 7 7 1 1 . 0 [ 2 ] 2 4 0 . 8 3 8 9 . 0 ( p a r 1 0 0 k g b r u t s ' 2 9 2 1 4 6 . 0 0 5 . 0 6 1 1 . 0 [ 2 ] 4 0 . 9 4 8 9 . 0 2 9 2 2 3 4 . 0 0 3 . 7 4 1 1 . 0 [ 2 ] 3 0 . 2 6 8 9 . 0 ( p a r h l ) 2 9 2 9 3 6 5 . 6 0 4 0 . 2 2 1 1 . 0 [ 2 ] 3 2 5 . 3 8 8 9 . 0 ( p a r 1 0 0 k g b r u t s ; , 2 9 3 1 4 2 . 0 0 4 . 6 2 1 1 . 0 [ 2 ] 3 7 . 3 8 8 9 . 0 2 9 3 2 3 4 . 0 0 3 . 7 4 1 1 . 0 [ 2 ] 3 0 . 2 6 8 9 . 0 ( p a r h l ) 2 9 3 9 1 0 8 . 0 0 1 1 . 8 8 1 1 . 0 [ 2 ] 9 6 . 1 2 8 9 . 0 ( p a r 1 0 0 k g b r u t s ;O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e R O 1 9 9 6 O r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : v i n , j u s d e r a i s i n e t m o û t d e r a i s i n ( R S 9 1 6 . 1 4 0 ) N u m é r o d u t a r i f D r o i t d e P a r t s d e s d r o i t s d e d o u a n e p a r d o u a n e à a f f e c t a t i o n 1 0 0 k g b r u t s p é c i a l e [ 1 ] ( p a r 1 0 0 k g b r u t s ) F o n d s r é s i d u e l s d e s t i n é s à l a c a i s s e g é n é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n T e x t e c o m p l é m e n t a i r e ( f r . ) ( f r . ) ( % ) a f f e c t . [ f r . ) ( % ) 2 9 4 1 3 2 . 3 3 3 . 5 6 1 1 . 0 [ 2 ] 2 8 . 7 7 8 9 . 0 2 9 4 2 3 2 . 3 3 3 . 5 6 1 1 . 0 [ 2 ] 2 8 . 7 7 8 9 . 0 ( p a r h l ) 3 0 0 0 3 4 . 0 0 3 . 7 4 1 1 . 0 [ 2 ] 3 0 . 2 6 8 9 . 0 [ 1 ] L e s d r o i t s d e d o u a n e q u i s ' é c a r t e n t d u t a r i f g é n é r a l s o n t i m p r i m é s e n c a r a c t è r e s i t a l i q u e s g r a s [ 2 ] F o n d s v i n i c o l e ( s t a t u t d u v i n , a r t . 4 2 , R S 9 1 6 . 1 4 0 )O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e R O 1 9 9 6 A n n e x e 2 O r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : v i n , j u s d e r a i s i n e t m o û t d e r a i s i n ( R S 9 1 6 . 1 4 0 ) N u m é r o d u c o n t i n g e n t t a r i f a i r e D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e N u m é r o ( s ) C o n t i n g e n t d u t a r i f t a r i f a i r e ( h l ) 1 1 1 [ U 22 l u s d e r a i s i n 0 8 0 6 . 1 0 2 1 [ 2 1 2 0 0 9 . 6 0 1 8 6 0 2 1 6 0 3 1 2 2 0 2 . 9 0 1 8 9 0 4 1 2 3 e t 2 5 V i n b l a n c 2 2 0 4 . 2 1 2 1 d è s 1 . 1 . 1 9 9 6 1 5 0 ' 0 0 0 2 9 2 1 d è s 1 . 1 . 1 9 9 7 1 6 0 ' 0 0 0 2 9 2 2 d è s 1 . 1 . 1 9 9 8 1 7 0 ' 0 0 0 d e s 1 . 1 . 1 9 9 9 1 8 0 ' 0 0 0 d è s 1 . 1 . 2 0 0 0 1 9 0 ' 0 0 0 L e c o n t i n g e n t t a r i f a i r e 1 9 9 6 e s t a u g m e n t é d u v o l u m e c o r r e s p o n d a n t a u x q u a n t i t é s i m p o r t é e s l e s 3 e t 4 j a n v i e r 1 9 9 6 , q u i d é p a s s a i e n t l e c o n t i n g e n t t a r i f a i r e . 2 4 V i n r o u g e 2 2 0 4 . 2 1 3 1 d e s 1 . 1 . 1 9 9 6 1 ' 5 5 0 ' 0 0 0 ) I d l e s I 1 1 4 9 7 l ' i i r r n n n 2 9 3 1 d è s 1 . 1 . 1 9 9 8 1 ' 5 3 0 ' 0 0 0 2 9 3 2 d e s 1 . 1 . 1 9 9 9 1'520'000 d è s 1 . 1 . 2 0 0 0 1 ' 5 1 0 ' 0 0 0 [ I ] L e s i n d i c a t i o n s q u i s ' é c a r t e n t d u t a r i f g é n é r a l s o n t i m p r i m é e s e n c a r a c t è r e s i t a l i q u e s g r a s [ 2 ] L e c o n t i n g e n t d o u a n i e r n ' e s t p a s a d m i n i s t r é , i l n ' y a p a s d e l i m i t a t i o n q u a n t i t a t i v e N 3 8 2 6 6 1 1 1 3O r d o n n a n c e s u r l a p ê c h e d a n s l e l a c S u p é r i e u r d e C o n s t a n c e M o d i f i c a t i o n d u 2 8 f é v r i e r 1 9 9 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s d é c i s i o n s d e la C o n f é r e n c e des p l é n i p o t e n t i a i r e s d u 2 1 j u i n 1 9 9 5 , a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 4 d é c e m b r e 1 9 7 8 1 ) s u r l a p ê c h e d a n s l e l a c S u p é r i e u r d e C o n s t a n c e e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 8 , 2 e a l . 2 L a p o s e e t l e r e t r a i t d e s e n g i n s d e s t i n é s à la p ê c h e p r o f e s s i o n n e l l e ( a r t . 5 ) e t à la p ê c h e s p o r t i v e ( a r t . 6 ) s o n t a u t o r i s é s p e n d a n t l e s h e u r e s suivantes: F é v r i e r 7 h . à 1 8 h . 3 0 M a r s 6 h . à 1 9 h . 3 0 M a i 5 h . à 2 2 h . O c t o b r e 6 h . 3 0 à 1 9 h . 3 0 A r t . 9 , 6 e e t 7 a l . 6 L e d é t e n t e u r d ' u n p e r m i s d e p ê c h e p e u t u t i l i s e r a u p l u s t r o i s f i l e t s à la f o i s , r é u n i s e n u n e s e u l e c o u b l e . Les c a n t o n s d e S a i n t - G a l l e t d e T h u r g o v i e p e u v e n t p o r t e r d u 3 0 j u i n à 1 2 h . a u 1 5 o c t o b r e à 1 2 h . l e n o m b r e d e filets a u t o r i s é s à q u a t r e u n i t é s l o r s q u e , c o m p t e t e n u d e l a s i t u a t i o n d e s effectifs p i s i c o l e s , l e p l é n i p o t e n - t i a i r e l e r e c o m m a n d e . 7 E n d é r o g a t i o n a u l e r a l i n é a , i l e s t p o s s i b l e d ' u t i l i s e r , d u 3 1 m a r s à 1 2 h . a u 3 0 j u i n à 1 2 h . , u n f i l e t à m a i l l e s d e 4 0 m m e t d e u x f i l e t s à m a i l l e s d e 4 4 m m . A r t . 1 3 , 7 e a l . 7 E n d é r o g a t i o n a u x l e ' e t 6 e a l i n é a s , i l e s t p o s s i b l e d ' u t i l i s e r , d u 2 0 m a i à 1 2 h . a u 1 4 n o v e m b r e , q u a t r e f i l e t s d e f o n d à m a i l l e s d e 2 8 m m a u m i n i m u m à la p l a c e d e 1 ) R S 9 2 3 . 3 1 1 1 1 4 1 9 9 6 — 1 4 6P ê c h e d a n s l e l a c S u p é r i e u r d e C o n s t a n c e R O 1 9 9 6 d o u z e filets d e f o n d à m a i l l e s d e 3 2 m m . L e s c a n t o n s d e S a i n t - G a l l e t d e T h u r g o v i e p e u v e n t p o r t e r l e n o m b r e d e c e s f i l e t s à s i x l o r s q u e , c o m p t e t e n u d e la s i t u a t i o n des e f f e c t i f s p i s c i c o l e s , l e p l é n i p o t e n t i a i r e l e r e c o m m a n d e . A r t . 2 4 , 1 " a l . 1 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r n o m m e l e p l é n i p o t e n t i a i r e p r é v u d a n s la c o n v e n t i o n d e B r e g e n z . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r a v e c e f f e t r é t r o a c t i f a u l e t f é v r i e r 1 9 9 6 . 2 8 f é v r i e r 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 3 6 1 1 1 1 5A c c o r d i n t e r n a t i o n a l d e 1 9 9 2 s u r l e s u c r e R S 0 . 9 1 6 . 1 1 3 . 1 ; R O 1 9 9 4 1 8 0 4 P r o r o g a t i o n d e l ' a c c o r d P a r R é s o l u t i o n I S C - D é c i s i o n s - 8 , a d o p t é e l o r s d e s a h u i t i è m e s e s s i o n , t e n u e à L o n d r e s l e 1 e 1 d é c e m b r e 1 9 9 5 , l e C o n s e i l i n t e r n a t i o n a l d u s u c r e a d é c i d é , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 5 d e l ' A c c o r d , d e p r o r o g e r l ' A c c o r d i n t e r n a t i o n a l d e 1 9 9 2 s u r l e s u c r e j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 7 . N 3 8 3 9 0 1 1 1 6 1 9 9 6 - 2 0 6Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1996-13 vom 02.04.1996 (S. 1073-1116) RO-1996-13 du 02.04.1996 (p. 1073-1116) RU-1996-13 del 02.04.1996 (p. 1073-1116) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1996 Année Anno Band 1996 Volume Volume Heft 13 Cahier Numero Datum 02.04.1996 Date Data Seite 1073-1116 Page Pagina Ref. No 30 005 362 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.