R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 1 0 1 4 m a r s 1 9 8 9 3 5 0 E n g a g e m e n t d e p e r s o n n e l d a n s des a c t i o n s d e m a i n t i e n d e l a p a i x e t d e b o n s o f f i c e s 3 5 6 à 3 6 0 R è g l e m e n t d e p o l i c e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n 3 6 1 R è g l e m e n t d e v i s i t e d e s b a t e a u x d u R h i n 3 6 5 à 3 6 8 T r a n s p o r t d e m a t i è r e s d a n g e r e u s e s sur l e R h i n ( A D N R ) 3 4 9O r d o n n a n c e s u r l ' e n g a g e m e n t d e p e r s o n n e l d a n s d e s a c t i o n s d e m a i n t i e n d e l a p a i x e t d e b o n s o f f i c e s d u 2 2 f é v r i e r 1 9 8 9 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 1 0 2 , c h i f f r e 8 , d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l ' a r t i c l e 6 1 d e l a l o i s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n 1 > e t l ' a r t i c l e 6 2 d u s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s d u 3 0 j u i n 1 9 2 7 2 ) , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r B u t L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r è g l e l e s t a t u t d e s p e r s o n n e s q u i p a r t i c i p e n t a u x a c t i o n s d e m a i n t i e n d e l a p a i x e t d e b o n s o f f i c e s d e l a C o n f é d é r a t i o n . L ' o r d o n n a n c e s ' a p p l i q u e é g a l e m e n t à l a p r é p a r a t i o n d e s e n g a g e m e n t s c o n c e r n é s , y c o m p r i s l a f o r m a t i o n d u p e r s o n n e l . A r t . 2 F o r m e s d ' e n g a g e m e n t 1 L ' e n g a g e m e n t d e p e r s o n n e l s ' i n s c r i t d a n s l e c a d r e d e s c o m p o s a n t e s d y n a m i q u e s d e l a p o l i t i q u e e x t é r i e u r e e t d e s é c u r i t é d e l a S u i s s e . 2 L e s p e r s o n n e s e n g a g é e s p e u v e n t ê t r e e n c i v i l o u e n u n i f o r m e . L ' e n g a g e m e n t p e u t a u s s i a v o i r l i e u d a n s l e c a d r e d ' u n e a c t i o n o r g a n i s é e m i l i t a i r e m e n t , m a i s a u c u n c o n t i n g e n t a r m é n e p e u t ê t r e e n g a g é s u r l a b a s e d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 3 L ' e n g a g e m e n t p e u t i n t e r v e n i r n o t a m m e n t d a n s l e s d o m a i n e s s u i v a n t s : a . M i s s i o n s d e s u r v e i l l a n c e , d e c o n t r ô l e e t d ' o b s e r v a t i o n ; b . M i s s i o n s c o n s u l t a t i v e s ; c . M i s s i o n s m é d i c a l e s e t s a n i t a i r e s ; d . M i s s i o n s l o g i s t i q u e s . A r t . 3 C o m p é t e n c e s e t e x é c u t i o n d e s e n g a g e m e n t s 1 L e C o n s e i l f é d é r a l d é c i d e d e l a p a r t i c i p a t i o n d e l a S u i s s e à d e s a c t i o n s d e m a i n t i e n d e l a p a i x o u d e b o n s o f f i c e s . 2 I l f i x e l e s c o m p é t e n c e s o p é r a t i o n n e l l e s d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s ( D F A E ) e t d u D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l ( D M F ) . L e s s e r v i c e s R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 4 . 4 1 ) R S 1 7 2 . 0 1 0 2 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 3 5 0 1 9 8 9 - 9 4A c t i o n s d e m a i n t i e n d e l a p a i x e t d e b o n s o f f i c e s R O 1 9 8 9 c o m p é t e n t s a c c o m p l i s s e n t l e s t â c h e s q u i l e u r i n c o m b e n t d e f a ç o n i n d é p e n d a n t e o u e n c o l l a b o r a t i o n a v e c d ' a u t r e s s e r v i c e s c o n c e r n é s . 3 D e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s p e u v e n t ê t r e m a n d a t é e s p o u r l ' e x é c u t i o n d e s e n g a g e m e n t s . S e c t i o n 2 : S t a t u t d u p e r s o n n e l A r t . 4 P r i n c i p e s 1 L ' e n g a g e m e n t d a n s d e s a c t i o n s d e m a i n t i e n d e l a p a i x e t d e b o n s o f f i c e s e s t v o l o n t a i r e . 2 E n p r i n c i p e , l e p e r s o n n e l r e c r u t é d o i t a v o i r l a n a t i o n a l i t é s u i s s e , à m o i n s q u e d e s e x c e p t i o n s n e s e j u s t i f i e n t p o u r d e s a c t i o n s p a r t i c u l i è r e s . 3 L e s r a p p o r t s d e s e r v i c e d u p e r s o n n e l e n g a g é s o n t r é g i s p a r l e d r o i t p u b l i c . P o u r l e s f o n c t i o n n a i r e s e t l e s e m p l o y é s d e l a C o n f é d é r a t i o n , l e s r a p p o r t s d e s e r v i c e e x i s t a n t s s o n t m a i n t e n u s . I l s s o n t c o m p l é t é s p a r d e s d i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s p o u r l ' e n g a g e m e n t e n q u e s t i o n . 4 L e s a r t i c l e s 7 , 9 , 1 0 , 1 6 , 2 4 à 2 6 , 6 2 , 6 4 , 6 6 à 6 9 e t 7 8 à 8 1 d u r è g l e m e n t d e s e m p l o y é s , d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 5 9 1 ) , a i n s i q u e l ' a r t i c l e 3 2 d u r è g l e m e n t d e s f o n c t i o n - n a i r e s ( 3 ) , d u 2 9 d é c e m b r e 1 9 6 4 2 ) , s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e . A r t . 5 F o r m a t i o n e t d u r é e d u c o n t r a t 1 L e D F A E e t l e D M F a i n s i q u e , l e c a s é c h é a n t , l e s a u t r e s d é p a r t e m e n t s c o n c e r n é s d é t e r m i n e n t d a n s l e u r d o m a i n e q u i r e c r u t e e t f o r m e l e p e r s o n n e l . L a d é c i s i o n d ' e n g a g e m e n t e s t p r i s e p a r l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d u D F A E ( a u t o r i t é q u i n o m m e ) . 2 E n a c c e p t a n t l a d é c i s i o n d ' e n g a g e m e n t , l a p e r s o n n e r e c r u t é e s ' e n g a g e : a . A s u i v r e l a f o r m a t i o n e t l a p r é p a r a t i o n n é c e s s a i r e s à s o n e n g a g e m e n t , e t b . A p a r t i c i p e r à l ' a c t i o n . 3 L a d u r é e d e l ' e n g a g e m e n t d é p e n d d e s c o n d i t i o n s s p é c i f i q u e s d e c h a q u e a c t i o n . 4 L ' a u t o r i t é q u i n o m m e p e u t m e t t r e f i n a u x r a p p o r t s d e s e r v i c e c o n f o r m é m e n t a u r è g l e m e n t d e s e m p l o y é s 1 ) . E n p r i n c i p e , l a f i n d e s r a p p o r t s d e s e r v i c e e n t r a î n e , p o u r l a p e r s o n n e e n g a g é e , l ' o b l i g a t i o n d e r e n t r e r e n S u i s s e . 5 L o r s q u ' u n e p e r s o n n e d é s i r e r o m p r e l e s r a p p o r t s d e s e r v i c e , l ' a u t o r i t é q u i n o m m e d o i t a c c e p t e r l a d é m i s s i o n s i d e s m o t i f s p e r s o n n e l s i m p o r t a n t s l a j u s t i - f i e n t . i ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 4 2 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 3 3 5 1A c t i o n s d e m a i n t i e n d e l a p a i x e t d e b o n s o f f i c e s R O 1 9 8 9 A r t . 6 F o r m a t i o n 1 L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s p o u r l e r e c r u t e m e n t e t l a f o r m a t i o n p r é p a r e n t l e p e r s o n n e l a u x a c t i o n s . S e l o n le g e n r e e t l ' u r g e n c e d e l ' a c t i o n , c e t t e p r é p a r a t i o n p e u t c o n s i s t e r e n u n e i n t r o d u c t i o n p a r l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s o u e n u n v é r i t a b l e c y c l e d e f o r m a t i o n . 2 L a f o r m a t i o n d e b a s e d i s p e n s é e a u x p e r s o n n e s r e c r u t é e s a v a n t le d é b u t d e l e u r e n g a g e m e n t l e u r p e r m e t d ' a c q u é r i r l e s c o n n a i s s a n c e s n é c e s s a i r e s s u r l ' a c t i o n e t s u r l a m i s s i o n . E l l e d o i t ê t r e s u i v i e p a r l e s c a n d i d a t s , d a n s l a m e s u r e o ù i l s n e p o s s è d e n t p a s e n c o r e l e s c o n n a i s s a n c e s r e q u i s e s . P o u r ê t r e e n g a g é s d é f i n i t i v e - m e n t , l e s c a n d i d a t s d o i v e n t a v o i r a c h e v é a v e c s u c c è s la f o r m a t i o n d e base. 3 L a f o r m a t i o n d e b a s e s e f a i t e n S u i s s e o u à l ' é t r a n g e r . A r t . 7 S a l a i r e et a l l o c a t i o n s 1 L ' a u t o r i t é q u i n o m m e f i x e le s a l a i r e . Les a l l o c a t i o n s s o c i a l e s y s o n t i n c l u e s . P e n d a n t s a f o r m a t i o n , l e c a n d i d a t a d r o i t à u n e i n d e m n i t é s p é c i a l e . 2 D u r a n t l ' e n g a g e m e n t , l e s p e r s o n n e s e n g a g é e s o n t d r o i t à u n e i n d e m n i t é p o u r f r a i s a c c e s s o i r e s . C e l l e - c i p e u t ê t r e p a y é e s o u s f o r m e d ' u n e i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e a d a p t é e a u x c o n d i t i o n s l o c a l e s . 3 S i u n e p e r s o n n e c o n t i n u e d ' ê t r e p a y é e p a r s o n a n c i e n e m p l o y e u r , c e d e r n i e r p e u t s e v o i r r é t r o c é d e r u n m o n t a n t f i x é e n a c c o r d a v e c l ' a u t o r i t é qui n o m m e . 4 S i l ' a c t i o n s ' a c h è v e a v a n t l ' é c h é a n c e p r é v u e d u c o n t r a t d e s e r v i c e , l a p e r s o n n e e n g a g é e a d r o i t a u s a l a i r e j u s q u ' à c e t t e é c h é a n c e . T o u t r e v e n u p r o v e n a n t d ' u n e a u t r e a c t i v i t é l u c r a t i v e e x e r c é e d u r a n t c e t t e p é r i o d e s e r a i m p u t é s u r l e s a l a i r e . A r t . 8 A s s u r a n c e s 1 L e s p e r s o n n e s e n g a g é e s s o n t a s s u r é e s a u p r è s d e l ' A V S / A I / A P G , a u p r è s d e la C N A e t a u p r è s d e l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e c o n f o r m é m e n t a u x l o i s a p p l i c a b l e s . 2 Elles s o n t a d m i s e s à l a C a i s s e f é d é r a l e d ' a s s u r a n c e ( C F A ) c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s a p p l i c a b l e s , d a n s la m e s u r e o ù e l l e s s o n t s o u m i s e s a u r é g i m e d e la p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e o b l i g a t o i r e e t o ù e l l e s n e p e u v e n t p a s r e s t e r a s s u r é e s a u p r è s d e l e u r é t a b l i s s e m e n t d e p r é v o y a n c e . S i l e s p e r s o n n e s e n g a g é e s r e s t e n t a s s u r é e s a u p r è s d e l e u r é t a b l i s s e m e n t d e p r é v o y a n c e , l a C o n f é d é r a t i o n p e u t s ' a c q u i t t e r des c o n t r i b u t i o n s d e l ' e m p l o y e u r . 3 L e s p e r s o n n e s e n g a g é e s s o n t a s s u r é e s c o n t r e : a . L e s a c c i d e n t s e t l e s m a l a d i e s p r o f e s s i o n n e l l e s , c o n f o r m é m e n t à l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s ( L A A ) 1 ) e t à l ' o r d o n n a n c e d u 2 0 d é - c e m b r e 1 9 8 2 2 ) s u r l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s ( O L A A ) . L a C N A e s t c o m p é t e n t e p o u r l ' e x é c u t i o n . b . L a m a l a d i e ; d a n s l a m e s u r e o ù l e s a s s u r a n c e s p r i v é e s d e la p e r s o n n e e n g a g é e R S 8 3 2 . 2 0 2 ) R S 8 3 2 . 2 0 2 3 5 2A c t i o n s d e m a i n t i e n d e l a p a i x e t d e b o n s o f f i c e s R O 1 9 8 9 n e g a r a n t i s s e n t p a s u n e c o u v e r t u r e s u f f i s a n t e , l a C o n f é d é r a t i o n g a r a n t i t des p r e s t a t i o n s é q u i v a l a n t à c e l l e s q u i s o n t p r é v u e s p a r l e s p r e s c r i p t i o n s d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 0 s e p t e m b r e 1 9 4 9 1 ) s u r l ' a s s u r a n c e - m i l i t a i r e . L ' a s s i s t a n c e d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e ( O F A M ) p e u t ê t r e d e m a n d é e p o u r l ' e x é c u t i o n . 4 L ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e p o u r l ' e n g a g e m e n t v e i l l e à c e q u e l a c o u v e r t u r e des a s s u r a n c e s e x i s t a n t e s n e s o i t p a s a f f e c t é e . L a C o n f é d é r a t i o n i m p u t e l e s r i s q u e s n o n c o u v e r t s s u r l e c r é d i t d ' e n g a g e m e n t p o u r l a c o u v e r t u r e d u r i s q u e d e g u e r r e l o r s d ' i n t e r v e n t i o n s s p é c i a l e s e f f e c t u é e s à des f i n s h u m a n i t a i r e s o u d i p l o m a t i q u e s . 5 L e p e r s o n n e l d o i t s e f a i r e e x a m i n e r c o n f o r m é m e n t a u x d i r e c t i v e s d u S e r v i c e m é d i c a l d e l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e o u des a u t o r i t é s i n t e r n a t i o n a l e s r e s p o n s a b l e s d e l ' a c t i o n e t d o i t s e c o n f o r m e r a u x p r e s c r i p t i o n s d e p r é v e n t i o n e t d e t r a i t e m e n t . A r t . 9 D u r é e d u t r a v a i l e t v a c a n c e s t L a d u r é e d u t r a v a i l e t l e t a b l e a u d e s e r v i c e s o n t f i x é s e n f o n c t i o n d e s b e s o i n s d e l ' e n g a g e m e n t . L e t a b l e a u d e s e r v i c e e s t é t a b l i d a n s la z o n e d ' e n g a g e m e n t , e n a c c o r d a v e c l e s a u t o r i t é s r e s p o n s a b l e s d e l ' a c t i o n . 2 L e d r o i t aux v a c a n c e s e s t réglé d a n s la d é c i s i o n d ' e n g a g e m e n t . A r t . 1 0 L o g e m e n t , s u b s i s t a n c e e t t r a n s p o r t L a C o n f é d é r a t i o n s u p p o r t e l e s f r a i s d e l o g e m e n t , d e s u b s i s t a n c e e t d e t r a n s p o r t d a n s l a m e s u r e o ù i l s n e s o n t p a s p r i s e n c h a r g e p a r d ' a u t r e s E t a t s o u o r g a n i s a - t i o n s . A r t . 1 1 R e g r o u p e m e n t f a m i l i a l L e s p e r s o n n e s e n g a g é e s n e p e u v e n t a m e n e r d e s m e m b r e s d e l e u r f a m i l l e a u l i e u d ' e n g a g e m e n t q u e s i l ' a u t o r i t é q u i n o m m e l e s y a a u t o r i s é s a u p r é a l a b l e . C e l l e - c i d é c i d e l i b r e m e n t e n t e n a n t c o m p t e d e s p a r t i c u l a r i t é s d e l ' a c t i o n e n q u e s t i o n . A r t . 1 2 R e s p o n s a b i l i t é t L a r e s p o n s a b i l i t é d é c o u l a n t d ' u n d o m m a g e e t la r e s p o n s a b i l i t é p é n a l e s o n t r é g i e s p a r l a l o i s u r l a r e s p o n s a b i l i t é 2 ) . 2 P o u r a u t a n t q u e l e C o n s e i l f é d é r a l n ' a i t p a s d é c l a r é le d r o i t p é n a l m i l i t a i r e a p p l i c a b l e p o u r u n e a c t i o n d é t e r m i n é e , la r e s p o n s a b i l i t é d i s c i p l i n a i r e e s t r é g i e p a r l e s a r t i c l e s 3 1 à 4 3 d u r è g l e m e n t des e m p l o y é s 3 ) e t p a r l ' a r t i c l e 4 0 d u r è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 3 ) 4 ) , q u i s ' a p p l i q u e n t p a r a n a l o g i e . L e d é p a r t e m e n t c o m p é t e n t p o u r l e r e c r u t e m e n t d é s i g n e p o u r c h a q u e a c t i o n l ' a u t o r i t é d i s c i p l i n a i r e . T o u t e f o i s , ) R S 8 3 3 . 1 ' ) R S 1 7 0 . 3 2 ' ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 4 4 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 3 3 5 3A c t i o n s d e m a i n t i e n d e l a p a i x e t d e b o n s o f f i c e s R O 1 9 8 9 s e u l l e c h e f d u d é p a r t e m e n t p e u t o r d o n n e r l e r e n v o i d i s c i p l i n a i r e d ' u n c o l l a b o r a - t e u r . 3 S ' i l e x i s t e p o u r l ' a c t i o n u n d r o i t d i s c i p l i n a i r e p a r t i c u l i e r é t a b l i p a r l e s a u t o r i t é s i n t e r n a t i o n a l e s r e s p o n s a b l e s , l e s p a r t i c i p a n t s s u i s s e s y s o n t s o u m i s . A r t . 1 3 S e c r e t d e f o n c t i o n 1 L e s p e r s o n n e s e n g a g é e s o n t l ' o b l i g a t i o n d e g a r d e r l e s e c r e t s u r t o u s l e s f a i t s d o n t e l l e s o n t e u c o n n a i s s a n c e d a n s l e c a d r e d e l e u r e n g a g e m e n t e t d e s a p r é p a r a t i o n . E l l e s r e s t e n t s o u m i s e s a u s e c r e t d e f o n c t i o n a p r è s l a f i n d e l ' e n g a g e m e n t . 2 L ' a u t o r i t é q u i n o m m e o u l e s a u t o r i t é s d e c o m m a n d e m e n t d é s i g n é e s p e u v e n t a u t o r i s e r l e p e r s o n n e l e n g a g é à r e n d r e p u b l i q u e s d e s e x p é r i e n c e s d e s e r v i c e ( e x p o s é s , a r t i c l e s d e p r e s s e , r e p o r t a g e s p h o t o g r a p h i q u e s ) l o r s q u e l e s i n t é r ê t s d e l a C o n f é d é r a t i o n o u c e u x d e s E t a t s o u o r g a n i s a t i o n s r e s p o n s a b l e s d e l ' a c t i o n n e s ' e n t r o u v e n t p a s l é s é s . L ' a u t o r i t é q u i n o m m e e s t c o m p é t e n t e p o u r a c c o r d e r c e t t e a u t o r i s a t i o n a u x a n c i e n s e m p l o y é s . A r t . 1 4 A c t i v i t é s a c c e s s o i r e s P e n d a n t l ' e n g a g e m e n t , l e p e r s o n n e l n ' e s t p a s a u t o r i s é à e x e r c e r u n e a c t i v i t é a c c e s s o i r e . L ' a u t o r i t é q u i n o m m e p e u t , s e l o n l a n a t u r e d e l ' a c t i o n , d é r o g e r à c e t t e i n t e r d i c t i o n . A r t . 1 5 E q u i p e m e n t p e r s o n n e l 1 L e D é p a r t e m e n t c o m p é t e n t d é t e r m i n e l ' é q u i p e m e n t p e r s o n n e l q u e l a C o n f é d é - r a t i o n m e t à l a d i s p o s i t i o n d e s p e r s o n n e s e n g a g é e s . 2 L ' e n g a g e m e n t a l i e u , s e l o n l a n a t u r e d e l ' e n g a g e m e n t , e n c i v i l o u e n u n i f o r m e . S i , l o r s d e l ' e n g a g e m e n t , d e s e f f e t s p e r s o n n e l s a p p a r t e n a n t a u x p e r s o n n e s e n g a g é e s s o n t e n d o m m a g é s s a n s f a u t e d e l e u r p a r t o u s o n t p e r d u s , u n d é d o m - m a g e m e n t d e 5 0 0 0 f r a n c s a u p l u s p e u t ê t r e a c c o r d é . L e s v é h i c u l e s à m o t e u r p r i v é s s o n t e x c l u s d e c e t t e r é g l e m e n t a t i o n , à m o i n s q u ' i l s n e s o i e n t u t i l i s é s p o u r d e s v o y a g e s d e s e r v i c e . A r t . 1 6 D o c u m e n t s d e v o y a g e e t d e l é g i t i m a t i o n L e D F A E f o u r n i t l e s d o c u m e n t s d e v o y a g e e t d e l é g i t i m a t i o n n é c e s s a i r e s . A r t . 1 7 S e r v i c e m i l i t a i r e o b l i g a t o i r e e n S u i s s e 1 L e C o n s e i l f é d é r a l d é c i d e p o u r c h a q u e e n g a g e m e n t d e l ' i m p u t a t i o n s u r l e s e r v i c e m i l i t a i r e o b l i g a t o i r e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 1 6 , 4 e a l i n é a , ° M 1 > . 2 I l r è g l e e n o u t r e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s o b l i g a t i o n s h o r s s e r v i c e q u i i n c o m b e n t a u x p e r s o n n e s a s t r e i n t e s a u s e r v i c e p e n d a n t l ' e n g a g e m e n t . 1 ) R S 5 1 0 . 1 0 3 5 4 � l �A c t i o n s d e m a i n t i e n d e l a p a i x e t d e b o n s o f f i c e s R O 1 9 8 9 3 I I d é c i d e p o u r c h a q u e e n g a g e m e n t s i la C o n f é d é r a t i o n p r e n d e n c h a r g e l a t a x e m i l i t a i r e d o n t d o i v e n t s ' a c q u i t t e r l e s p e r s o n n e s e n g a g é e s . S e c t i o n 3 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 1 8 1 L e s d é p a r t e m e n t s é d i c t e n t l e s p r e s c r i p t i o n s d e s e r v i c e n é c e s s a i r e s p o u r l e s a c t i o n s d o n t i l s o n t l a c o m p é t e n c e d ' e x é c u t i o n . 2 P o u r la m i s s i o n e n C o r é e , l e s d i s p o s i t i o n s e n v i g u e u r r e s t e n t a p p l i c a b l e s . 3 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e i m a r s 1 9 8 9 . 2 2 f é v r i e r 1 9 8 9 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 2 7 3 7 3 5 5R è g l e m e n t d e p o l i c e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n M o d i f i c a t i o n d u 1 3 d é c e m b r e 1 9 8 8 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e d e s e a u . , v u l ' a r t i c l e 2 8 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 3 o c t o b r e 1 9 7 5 1 ) s u r l a n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e ; e n e x é c u t i o n d e l a r é s o l u t i o n 1 9 8 8 — I I - 1 5 d e l a C o m m i s s i o n c e n t r a l e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n , a r r ê t e : I L a d u r é e d e v a l i d i t é d e l a p r e s c r i p t i o n t e m p o r a i r e * ) s u i v a n t e qui m o d i f i e l e r è g l e m e n t d e p o l i c e p o u r la n a v i g a t i o n d u R h i n d u 2 d é c e m b r e 1 9 8 2 * ) e s t p r o r o g é e : A r t . 4 . 0 1 , c h . 3 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r a v r i l 1 9 8 9 e t a e f f e t j u s q u ' a u 3 1 m a r s 1 9 9 2 . 1 3 d é c e m b r e 1 9 8 8 O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e des e a u x : L e d i r e c t e u r , L ä s s k e r 3 2 6 9 4 1 ) R S 7 4 7 . 2 0 1 * ) L e t e x t e d u r è g l e m e n t d e p o l i c e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n d u 2 d é c e m b r e 1 9 8 2 n ' e s t p u b l i é n i d a n s l e R O n i d a n s l e R S . D e s t i r é s à p a r t p e u v e n t ê t r e o b t e n u s a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . 3 5 6 1 9 8 9 - 4 8R è g l e m e n t d e v i s i t e d e s b a t e a u x d u R h i n M o d i f i c a t i o n d u 1 3 d é c e m b r e 1 9 8 8 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e d e s e a u x , v u l ' a r t i c l e 2 8 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 3 o c t o b r e 1 9 7 5 1 ) s u r la n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e ; e n e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s 1 9 8 8 — I I - 2 0 e t 1 9 8 8 — I I - 2 1 d e la C o m m i s s i o n c e n t r a l e p o u r la n a v i g a t i o n d u R h i n , a r r ê t e : I L a d u r é e d e v a l i d i t é d e s p r e s c r i p t i o n s t e m p o r a i r e s 2 > s u i v a n t e s qui m o d i f i e n t l e r è g l e m e n t d e v i s i t e des b a t e a u x d u R h i n d u 1 6 m a i 1 9 7 5 3 1 e s t p r o r o g é e : A r t . 7 . 0 1 , c h . 1 1 A r t . 7 . 0 3 , c h . 5 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r a v r i l 1 9 8 9 e t a e f f e t j u s q u ' a u 3 1 m a r s 1 9 9 2 . 1 3 d é c e m b r e 1 9 8 8 O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e des e a u x : L e d i r e c t e u r , L ä s s k e r 3 2 6 9 8 1 ) R S 7 4 7 . 2 0 1 2 ) R S 7 4 7 . 2 2 4 . 1 3 1 . 2 3 ) R S 7 4 7 . 2 2 4 . 1 3 1 1 9 8 9 — 5 6 3 5 7R è g l e m e n t d e police p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n M o d i f i c a t i o n d u 1 3 d é c e m b r e 1 9 8 8 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e d e s e a u x , v u l ' a r t i c l e 2 8 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 3 o c t o b r e 1 9 7 5 1 ) s u r la n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e ; e n e x é c u t i o n d e la r é s o l u t i o n 1 9 8 8 — I I - 2 6 d e l a C o m m i s s i o n c e n t r a l e p o u r la n a v i g a t i o n d u R h i n , a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t d e p o l i c e , p o u r la n a v i g a t i o n d u R h i n d u 2 d é c e m b r e 1 9 8 2 * ) e s t m o d i f i é p a r l e s p r e s c r i p t i o n s t e m p o r a i r e s * ) s u i v a n t e s : A r t . 3 . 1 0 , c h . 1 , l e t . c i A r t . 9 . 1 1 A b r o g é I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " a v r i l 1 9 8 9 e t a e f f e t j u s q u ' a u 3 1 m a r s 1 9 9 2 . 1 3 d é c e m b r e 1 9 8 8 O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e d e s e a u x : L e d i r e c t e u r , L ä s s k e r 3 2 6 9 5 ' ) R S 7 4 7 . 2 0 1 * 9 L e t e x t e d u r è g l e m e n t d e p o l i c e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n d u 2 d é c e m b r e 1 9 8 2 n ' e s t p u b l i é n i d a n s l e R O n i d a n s l e R S . D e s t i r é s à p a r t p e u v e n t ê t r e o b t e n u s a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s imprimés e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . 3 5 8 1 9 8 9 - 5 0r R è g l e m e n t d e p o l i c e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n M o d i f i c a t i o n d u 1 3 d é c e m b r e 1 9 8 8 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e d e s e a u x , v u l ' a r t i c l e 2 8 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 3 o c t o b r e 1 9 7 5 1 ) s u r l a n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e ; e n e x é c u t i o n d e l a r é s o l u t i o n 1 9 8 8 - I I - 2 7 d e l a C o m m i s s i o n c e n t r a l e p o u r la n a v i g a t i o n d u R h i n , a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t d e p o l i c e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n d u 2 d é c e m b r e 1 9 8 2 * ) e s t m o d i f i é p a r l e s p r e s c r i p t i o n s t e m p o r a i r e s * ) suivantes: A r t . 1 2 . 0 3 L ' a c t u e l c h i f f r e 3 d e v i e n t c h i f f r e 1 , l e s a c t u e l s c h i f f r e s 1 et 2 s o n t a b r o g é s . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r a v r i l 1 9 8 9 e t a e f f e t j u s q u ' a u 3 1 m a r s 1 9 9 2 . 1 3 d é c e m b r e 1 9 8 8 O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e des e a u x : L e d i r e c t e u r , L ä s s k e r 3 2 6 9 6 R S 7 4 7 . 2 0 1 s ) L e t e x t e d u r è g l e m e n t d e p o l i c e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n d u 2 d é c e m b r e 1 9 8 2 n ' e s t p u b l i é n i d a n s l e R O n i d a n s l e R S . D e s t i r é s à p a r t p e u v e n t ê t r e o b t e n u s a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . 1 9 8 9 — 52 3 5 9R è g l e m e n t d e p o l i c e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n M o d i f i c a t i o n d u 2 7 d é c e m b r e 1 9 8 8 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e , v u l ' a r t i c l e 2 8 , l e ` a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 3 o c t o b r e 1 9 7 5 1 ) s u r l a n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e ; e n e x é c u t i o n d e l a r é s o l u t i o n 1 9 8 8 — I I - 2 8 d e l a C o m m i s s i o n c e n t r a l e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n , a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t d e p o l i c e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n d u 2 d é c e m b r e 1 9 8 2 * ) e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A n n e x e 1 2 C h a p i t r e 1 1 : L o b i t h C h a p i t r e 1 2 : H a a f t e n I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e ` a v r i l 1 9 8 9 . 2 7 d é c e m b r e 1 9 8 8 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e : O g i 3 2 6 9 7 1 ) R S 7 4 7 . 2 0 1 * l L e t e x t e d u r è g l e m e n t d e p o l i c e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n d u 2 d é c e m b r e 1 9 8 2 n ' e s t p u b l i é n i d a n s l e R O n i d a n s l e R S . D e s t i r é s à p a r t p e u v e n t ê t r e o b t e n u s a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s imprimés e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . 3 6 0 1 9 8 9 - 5 4R è g l e m e n t d e v i s i t e d e s b a t e a u x d u R h i n M o d i f i c a t i o n d u 1 3 d é c e m b r e 1 9 8 8 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e d e s e a u x v u l ' a r t i c l e 2 8 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 3 o c t o b r e 1 9 7 5 1 ) s u r la n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e ; e n e x é c u t i o n d e l a r é s o l u t i o n 1 9 8 8 — I I - 2 9 d e la C o m m i s s i o n c e n t r a l e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n , a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t d e v i s i t e d e s b a t e a u x d u R h i n d u 1 6 m a i 1 9 7 5 2 ) e s t m o d i f i é p a r l e s p r e s c r i p t i o n s t e m p o r a i r e s suivantes: A r t . 1 . 0 6 N a v i r e s d e m e r 1 . P o u r l e s b a t e a u x a u t o r i s é s à p r a t i q u e r l a n a v i g a t i o n m a r i t i m e o u c ô t i è r e ( n a v i r e s d e m e r ) l e c e r t i f i c a t d e v i s i t e , p o u r a u t a n t q u ' i l s n ' e n p o s s è d e n t p a s u n , e s t r e m p l a c é p a r u n c e r t i f i c a t s p é c i a l c e r t i f i a n t q u ' i l s s o n t a p t e s à p r a t i q u e r l a n a v i g a t i o n s u r l e R h i n . L e s b a t e a u x d o i v e n t r e m p l i r l e s p r e s c r i p t i o n s des a r t i c l e s 3 . 0 3 , 3 . 0 4 , 5 . 0 5 , c h i f f r e 7 , 5 . 0 9 , 6 . 1 6 , 7 . 0 1 , 7 . 0 2 , c h i f f r e 1 , l e t t r e a e t b . a i n s i q u e , l e c a s é c h é a n t , l e s p r e s c r i p t i o n s d u c h a p i t r e 9 . 2 . E n m a t i è r e d ' é q u i p a g e s , l e s n a v i r e s d e m e r p e u v e n t : — s o i t s e s o u m e t t r e a u c h a p i t r e 1 4 d u p r é s e n t r è g l e m e n t , — s o i t c o n t i n u e r à n a v i g u e r s o u s l e r é g i m e d e s é q u i p a g e s p r é v u s p a r l e s d i s p o s i - t i o n s d e la R é s o l u t i o n A . 4 8 1 ( X I I ) d e l ' O r g a n i s a t i o n m a r i t i m e i n t e r n a t i o n a l e e t l a C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e 1 9 7 8 s u r l e s n o r m e s d e f o r m a t i o n des g e n s d e m e r , d e d é l i v r a n c e des b r e v e t s e t d e v e i l l e , c e à c o n d i t i o n q u e l ' é q u i p a g e c o r r e s p o n d e e n n o m b r e a u m o i n s à l ' é q u i p a g e m i n i m u m p r é v u a u c h a p i t r e 1 4 p o u r l e m o d e d ' e x p l o i t a t i o n B , n o t a m m e n t c o m p t e t e n u des a r t i c l e s 1 4 . 0 8 e t 1 4 . 1 2 . L e s d o c u m e n t s y a f f é r e n t s , d e s q u e l s r e s s o r t e n t l a q u a l i f i c a t i o n des m e m b r e s d ' é q u i p a g e e t l e u r n o m b r e , d o i v e n t a l o r s s e t r o u v e r à b o r d . E n o u t r e , d o i t s e t r o u v e r à b o r d u n t i t u l a i r e d e la p a t e n t e d e b a t e l i e r d u R h i n v a l a b l e p o u r l a s e c t i o n p a r c o u r u e . C e t i t u l a i r e d e l a p a t e n t e d o i t ê t r e r e m p l a c é p a r u n a u t r e t i t u l a i r e d e la p a t e n t e a p r è s 1 4 h e u r e s d e n a v i g a t i o n a u p l u s p a r p é r i o d e d e 2 4 h e u r e s . ' ) R S 7 4 7 . 2 0 1 2 ) R S 7 4 7 . 2 2 4 . 1 3 1 1 9 8 9 - 5 7 3 6 1R è g l e m e n t d e v i s i t e d e s b a t e a u x d u R h i n R O 1 9 8 9 L e s i n s c r i p t i o n s s u i v a n t e s d o i v e n t ê t r e f a i t e s d a n s le j o u r n a l d e n a v i g a t i o n : - n o m s d e s t i t u l a i r e s d e l a p a t e n t e s e t r o u v a n t à b o r d e t d é b u t e t f i n d e l e u r v e i l l e , - d é b u t , i n t e r r u p t i o n , r e p r i s e e t f i n d u v o y a g e a v e c l e s i n d i c a t i o n s s u i v a n t e s : d a t e , h e u r e , l i e u a v e c son p o i n t k i l o m é t r i q u e . 3 . L a C o m m i s s i o n d e v i s i t e d é l i v r e l e c e r t i f i c a t s p é c i a l c o n f o r m é m e n t a u m o d è l e d e l ' a n n e x e G . L a d u r é e d e v a l i d i t é d u c e r t i f i c a t s p é c i a l e s t r é g l é e s u i v a n t l ' a r t i c l e 2 . 0 6 d u p r é s e n t r è g l e m e n t . I I D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s a . P o u r l e s n a v i r e s d e m e r qui n e s o n t p a s d e s t i n é s a u t r a n s p o r t d e m a t i è r e s d a n g e r e u s e s a u s e n s d e l ' A D N R e t d o n t la q u i l l e a é t é p o s é e a v a n t l e 1 " o c t o b r e 1 9 8 7 : - l e s p r e s c r i p t i o n s d e s a r t i c l e s 3 . 0 4 , c h i f f r e 1 0 , 5 . 0 5 , c h i f f r e 7 , 5 . 0 9 d t 6 . 1 6 n e s ' a p p l i q u e n t p a s , - l e s p r e s c r i p t i o n s d e s a r t i c l e s 3 . 0 3 e t 3 . 0 4 , c h i f f r e s 1 à 9 n e s ' a p p l i q u e n t q u ' à p a r t i r d u t e r o c t o b r e 1 9 9 1 . b . P o u r l e s n a v i r e s d e m e r d e s t i n é s a u t r a n s p o r t d e m a t i è r e s d a n g e r e u s e s a u s e n s d e l ' A D N R e t d o n t la q u i l l e a é t é p o s é e a v a n t le l e t a v r i l 1 9 7 6 , l e s p r e s c r i p t i o n s d e s a r t i c l e s 3 . 0 4 , c h i f f r e 1 0 , 5 . 0 5 , c h i f f r e 7 , 5 . 0 9 e t 6 . 1 6 n e s ' a p p l i q u e n t p a s . I I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r a v r i l 1 9 8 9 e t a e f f e t j u s q u ' a u 3 1 mars 1 9 9 2 . 1 3 d é c e m b r e 1 9 8 8 O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e des e a u x : L e d i r e c t e u r , L ä s s k e r 3 2 6 9 9 3 6 2R è g l e m e n t d e v i s i t e d e s b a t e a u x d u R h i n R O 1 9 8 9 ( M o d è l e ) A n n e x e G C o m m i s s i o n d e v i s i t e C e r t i f i c a t s p é c i a l p o u r n a v i r e s d e m e r n a v i g u a n t s u r l e R h i n n ° L a C o m m i s s i o n d e v i s i t e a t t e s t e p a r l a p r é s e n t e q u e l e n a v i r e d e m e r N o m : N u m é r o o u l e t t r e s d i s t i n c t i f s d u n a v i r e : L i e u d ' i m m a t r i c u l a t i o n : A n n é e d e c o n s t r u c t i o n : L o n g u e u r d u n a v i r e : a p r è s v i s i t e e f f e c t u é e l e e s t r e c o n n u a p t e à n a v i g u e r s u r l e R h i n e t y e s t a u t o r i s é a u x c o n d i t i o n s s p é c i a l e s é n u m é r é e s c i - a p r è s . C o n d i t i o n s s p é c i a l e s : E q u i p a g e s : E n m a t i è r e d ' é q u i p a g e s , l e s n a v i r e s d e m e r p e u v e n t : — s o i t s e s o u m e t t r e a u c h a p i t r e 1 4 d u p r é s e n t R è g l e m e n t , — s o i t c o n t i n u e r à n a v i g u e r s o u s l e r é g i m e des é q u i p a g e s p r é v u s p a r l e s d i s p o s i - t i o n s d e l a R é s o l u t i o n A . 4 8 1 ( X I I ) d e l ' O r g a n i s a t i o n m a r i t i m e i n t e r n a t i o n a l e e t l a C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e 1 9 7 8 s u r l e s n o r m e s d e f o r m a t i o n des g e n s d e m e r , d e d é l i v r a n c e des b r e v e t s e t d e v e i l l e , c e à c o n d i t i o n q u e l ' é q u i p a g e c o r r e s p o n d e e n n o m b r e a u m o i n s à l ' é q u i p a g e m i n i m u m p r é v u a u c h a p i t r e 1 4 p o u r l e m o d e d ' e x p l o i t a t i o n B , n o t a m m e n t c o m p t e t e n u d e s a r t i c l e s 1 4 . 0 8 e t 1 4 . 1 2 . L e s d o c u m e n t s y a f f é r e n t s , d e s q u e l s r e s s o r t e n t l a q u a l i f i c a t i o n d e s m e m b r e s d ' é q u i p a g e e t l e u r n o m b r e , d o i v e n t a l o r s s e t r o u v e r à b o r d . E n o u t r e , d o i t s e t r o u v e r à b o r d u n t i t u l a i r e d e l a p a t e n t e d e b a t e l i e r d u R h i n v a l a b l e p o u r la s e c t i o n p a r c o u r u e . C e t i t u l a i r e d e l a p a t e n t e d o i t ê t r e r e m p l a c é p a r u n a u t r e t i t u l a i r e d e l a p a t e n t e a p r è s 1 4 h e u r e s d e n a v i g a t i o n a u p l u s p a r p é r i o d e d e 2 4 h e u r e s . L e s i n s c r i p t i o n s s u i v a n t e s d o i v e n t ê t r e f a i t e s d a n s l e j o u r n a l d e n a v i g a t i o n : 3 6 3R è g l e m e n t d e v i s i t e d e s b a t e a u x d u R h i n R O 1 9 8 9 — n o m s des t i t u l a i r e s d e l a p a t e n t e s e t r o u v a n t à b o r d e t d é b u t e t f i n d e l e u r v e i l l e , — d é b u t , i n t e r r u p t i o n , r e p r i s e e t f i n d u v o y a g e a v e c l e s i n d i c a t i o n s s u i v a n t e s : d a t e , h e u r e , l i e u a v e c s o n p o i n t k i l o m é t r i q u e . L e p r é s e n t c e r t i f i c a t s p é c i a l n ' e s t v a l a b l e q u e p o u r a u t a n t q u e l e n a v i r e e s t m u n i d e s c e r t i f i c a t s v a l a b l e s p o u r l a n a v i g a t i o n m a r i t i m e o u c ô t i è r e e t a u p l u s t a r d j u s q u ' a u , l e ( L i e u ) ( D a t e ) C o m m i s s i o n d e v i s i t e ( S i g n a t u r e ) 3 2 6 9 9 3 6 4R è g l e m e n t p o u r l e t r a n s p o r t d e m a t i è r e s d a n g e r e u s e s s u r l e R h i n ( A D N R ) M o d i f i c a t i o n d u 1 3 d é c e m b r e 1 9 8 8 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e d e s e a u x v u l ' a r t i c l e 2 8 , 2 e a l i n é a , d e la l o i f é d é r a l e d u 3 o c t o b r e 1 9 7 5 1 ) s u r l a n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e ; e n e x é c u t i o n d e l a r é s o l u t i o n 1 9 8 8 - I I - 2 4 d e la C o m m i s s i o n c e n t r a l e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n , a r r ê t e : I L a d u r é e d e v a l i d i t é d e s p r e s c r i p t i o n s t e m p o r a i r e s s u i v a n t e s q u i m o d i f i e n t l e r è g l e m e n t d u 2 9 a v r i l 1 9 7 0 2 ) p o u r l e t r a n s p o r t d e m a t i è r e s d a n g e r e u s e s s u r l e R h i n ( A D N R ) e s t p r o r o g é e * ) : A n n e x e B M a r g i n a l 1 0 5 0 8 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r a v r i l 1 9 8 9 e t a e f f e t j u s q u ' a u 3 1 m a r s 1 9 9 2 . 1 3 d é c e m b r e 1 9 8 8 O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e d e s e a u x : L e d i r e c t e u r , L ä s s k e r 3 2 7 0 0 ' > R S 7 4 7 . 2 0 1 2 ) R S 7 4 7 . 2 2 4 . 1 4 1 * > L e t e x t e d e c e s d i s p o s i t i o n s n ' e s t p u b l i é n i d a n s l e R O n i d a n s l e R S . D e s t i r é s à p a r t p e u v e n t ê t r e o b t e n u s a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . 1 9 8 9 - 5 8 3 6 5R è g l e m e n t p o u r l e t r a n s p o r t d e m a t i è r e s d a n g e r e u s e s s u r l e R h i n ( A D N R ) M o d i f i c a t i o n d u 1 3 d é c e m b r e 1 9 8 8 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e d e s e a u x , v u l ' a r t i c l e 2 8 , 2 e a l i n é a , d e la l o i f é d é r a l e d u 3 o c t o b r e 1 9 7 5 1 ) s u r l a n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e ; e n e x é c u t i o n d e la r é s o l u t i o n 1 9 8 8 — I I - 3 2 d e la C o m m i s s i o n c e n t r a l e p o u r la n a v i g a t i o n d u R h i n , a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t d u 2 9 a v r i l 1 9 7 0 2 ) p o u r l e t r a n s p o r t d e m a t i è r e s d a n g e r e u s e s s u r l e R h i n ( A D N R ) e s t m o d i f i é p a r l e s p r e s c r i p t i o n s t e m p o r a i r e s s u i v a n t e s * ) : A n n e x e A M a r g i n a l 6 0 0 7 ( 2 ) , 3 e p a r a g r a p h e ( n o u v e a u ) I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r a v r i l 1 9 8 9 e t a e f f e t j u s q u ' a u 3 1 m a r s 1 9 9 2 . 1 3 d é c e m b r e 1 9 8 8 O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e des e a u x : L e d i r e c t e u r , L ä s s k e r 3 2 7 0 1 ' 1 R S 7 4 7 . 2 0 1 2 ) R S 7 4 7 . 2 2 4 . 1 4 1 * ) L e t e x t e d e c e s d i s p o s i t i o n s n ' e s t p u b l i é n i d a n s l e R O n i d a n s l e R S . D e s t i r é s à p a r t p e u v e n t ê t r e o b t e n u s a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . 3 6 6 1 9 8 9 - 5 9R è g l e m e n t p o u r l e t r a n s p o r t d e m a t i è r e s d a n g e r e u s e s s u r l e R h i n ( A D N R ) M o d i f i c a t i o n d u 1 3 d é c e m b r e 1 9 8 8 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e d e s e a u x : , v u l ' a r t i c l e 2 8 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 3 o c t o b r e 1 9 7 5 1 ) s u r l a n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e ; e n e x é c u t i o n d e l a r é s o l u t i o n 1 9 8 8 - I I - 3 3 d e l a C o m m i s s i o n c e n t r a l e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n , a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t d u 2 9 a v r i l 1 9 7 0 2 ) p o u r l e t r a n s p o r t d e m a t i è r e s d a n g e r e u s e s s u r l e R h i n ( A D N R ) e s t m o d i f i é p a r l e s p r e s c r i p t i o n s t e m p o r a i r e s s u i v a n t e s ' ) : A n n e x e A M a r g i n a l 6 5 0 1 , s e c t i o n A , c h i f f r e 1 ° f ( n o u v e a u ) I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r a v r i l 1 9 8 9 e t a e f f e t j u s q u ' a u 3 1 m a r s 1 9 9 2 . 1 3 d é c e m b r e 1 9 8 8 O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e d e s e a u x : L e d i r e c t e u r , L ä s s k e r 3 2 7 0 4 1 ) R S 7 4 7 . 2 0 1 2 ) R S 7 4 7 . 2 2 4 . 1 4 1 ' l L e t e x t e d e c e s d i s p o s i t i o n s n ' e s t p u b l i é n i d a n s l e R O n i d a n s l e R S . D e s t i r é s à p a r t p e u v e n t ê t r e o b t e n u s a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . 1 9 8 9 - 6 1 3 6 7R è g l e m e n t p o u r l e t r a n s p o r t d e m a t i è r e s d a n g e r e u s e s s u r l e R h i n ( A D N R ) M o d i f i c a t i o n d u 1 6 d é c e m b r e 1 9 8 8 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e d e s e a u x , v u l ' a r t i c l e 2 8 , 2 e a l i n é a , d e la l o i f é d é r a l e d u 3 o c t o b r e 1 9 7 5 1 ) s u r la n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e ; e n e x é c u t i o n d e l a r é s o l u t i o n 1 9 8 8 - I I - 3 4 d e la C o m m i s s i o n c e n t r a l e p o u r la n a v i g a t i o n d u R h i n , a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t d u 2 9 a v r i l 1 9 7 0 2 ) p o u r le t r a n s p o r t d e m a t i è r e s d a n g e r e u s e s s u r le R h i n ( A D N R ) e s t m o d i f i é p a r l e s p r e s c r i p t i o n s t e m p o r a i r e s s u i v a n t e s * ) : A n n e x e B M a r g i n a l 1 1 2 5 6 ( n o u v e a u ) M a r g i n a l 1 1 4 5 1 (nouveau) M a r g i n a l 1 4 4 5 1 (nouveau) M a r g i n a l 3 1 4 5 1 (nouveau) M a r g i n a l 7 1 4 5 1 (nouveau) M a r g i n a l 1 3 1 2 5 6 ( 3 ) (nouveau) M a r g i n a l 1 3 1 3 5 1 ( n o u v e a u ) M a r g i n a l 1 4 1 3 5 1 ( n o u v e a u ) I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le t e r a v r i l 1 9 8 9 e t a e f f e t j u s q u ' a u 3 1 m a r s 1 9 9 2 . 1 6 d é c e m b r e 1 9 8 8 O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e d e s e a u x : L e d i r e c t e u r , L ä s s k e r 1 ) R S 7 4 7 . 2 0 1 2 ) R S 7 4 7 . 2 2 4 . 1 4 1 * ) L e t e x t e d e c e s d i s p o s i t i o n s n ' e s t p u b l i é n i d a n s l e R O n i d a n s l e R S . D e s t i r é s à p a r t p e u v e n t ê t r e o b t e n u s a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . 3 6 8 1 9 8 9 - 6 3 3 2 7 0 6Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1989-10 vom 14.03.1989 (S. 349-368) RO-1989-10 du 14.03.1989 (p. 349-368) RU-1989-10 del 14.03.1989 (p. 349-368) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1989 Année Anno Band 1989 Volume Volume Heft 10 Cahier Numero Datum 14.03.1989 Date Data Seite 349-368 Page Pagina Ref. No 30 004 983 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.