R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 9 7 m a r s 1 9 8 9 3 3 4 S e r v i c e s d u P a r l e m e n t . A F 3 4 2 O c t r o i d e c o n c e s s i o n s a u x t é l é p h é r i q u e s 3 4 3 S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s 3 4 6 D é c l a r a t i o n o b l i g a t o i r e d e s r a v a g e u r s e t des m a l a d i e s p r é s e n t a n t u n d a n g e r g é n é r a l P r o t e c t i o n des b i e n s c u l t u r e l s e n c a s d e c o n f l i t a r m é 3 4 7 — C o n v e n t i o n d e L a H a y e 3 4 8 — P r o t o c o l e d e L a H a y e 3 3 3A r r ê t é f é d é r a l s u r l e s s e r v i c e s d u P a r l e m e n t d u 7 o c t o b r e 1 9 8 8 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 I 0 8 d e l a l o i s u r l e s r a p p o r t s e n t r e l e s c o n s e i l s ' > ; v u u n e i n i t i a t i v e p a r l e m e n t a i r e ; v u l e r a p p o r t d e s B u r e a u x d u C o n s e i l n a t i o n a l e t d u C o n s e i l d e s E t a t s d u 1 5 j u i l l e t 1 9 8 8 2 ) ; v u l ' a v i s d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 9 s e p t e m b r e 1 9 8 8 3 ) , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : G é n é r a l i t é s A r t i c l e p r e m i e r O r g a n i s a t i o n 1 L e s s e r v i c e s d u P a r l e m e n t s e c o m p o s e n t d e l a d i r e c t i o n e t d e s s e r v i c e s s u i v a n t s : a . L e s e c r é t a r i a t c e n t r a l ; b . L e s e c r é t a r i a t d e s c o m m i s s i o n s d e g e s t i o n ; c . L e s s e r v i c e s d e s c o m m i s s i o n s ; d . L a c e n t r a l e d e d o c u m e n t a t i o n ; e . L e s s e r v i c e s c e n t r a u x ; 2 L e s e c r é t a r i a t d e s c o m m i s s i o n s d e s f i n a n c e s e s t r a t t a c h é a u x s e r v i c e s d u P a r l e m e n t d a n s l e s l i m i t e s d u s t a t u t s p é c i a l q u e c o n f è r e à c e s e c r é t a r i a t l ' a r t i c l e 1 8 d e l a l o i d u 2 9 j u i n 1 9 6 7 4 ) s u r l e C o n t r ô l e f é d é r a l d e s f i n a n c e s . 3 L e s s e r v i c e s d u P a r l e m e n t s o n t d i r i g é s p a r l e s e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e . I l p r é s i d e l a d i r e c t i o n q u i , e n o u t r e , c o m p r e n d d e u x s e c r é t a i r e s g é n é r a u x a d j o i n t s . 4 L e s s e r v i c e s d u P a r l e m e n t s o n t p l a c é s s o u s l a s u r v e i l l a n c e d e l a c o m m i s s i o n a d m i n i s t r a t i v e . 5 D a n s l ' e x e r c i c e d e l e u r s f o n c t i o n s , l e s e c r é t a i r e g é n é r a l e t l e s s e c r é t a i r e s d e s C h a m b r e s s o n t s u b o r d o n n é s a u x p r é s i d e n t s d e c e l l e s - c i , l e s f o n c t i o n n a i r e s d e s s e c r é t a r i a t s d e s c o m m i s s i o n s d e g e s t i o n e t d e s s e r v i c e s d e s c o m m i s s i o n s a u x c o m m i s s i o n s p o u r l e s q u e l l e s i l s t r a v a i l l e n t . R S 1 7 1 . 1 1 5 1 ) R S 1 7 1 . 1 1 ; R O 1 9 8 9 2 5 7 2 ) F F 1 9 8 8 I I I 6 5 3 ) P a s p u b l i é d a n s l a F F . 4 ) R S 6 1 4 . 0 3 3 4 1 9 8 9 - 1 3 1 � t )S e r v i c e s d u P a r l e m e n t . A F R O 1 9 8 9 6 D a n s l ' e x e r c i c e d e l e u r s f o n c t i o n s , l e s s e r v i c e s d u P a r l e m e n t s o n t i n d é p e n d a n t s d u C o n s e i l f é d é r a l e t d e l a C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e . A r t . 2 R a p p o r t s a v e c l e s a u t r e s s e r v i c e s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n 1 L e s s e r v i c e s d u P a r l e m e n t t r a i t e n t d i r e c t e m e n t a v e c l e s s e r v i c e s d e l ' a d - m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e ; a u b e s o i n , i l s e n i n f o r m e n t t o u t e f o i s p r é a l a b l e m e n t l e d é p a r t e m e n t c o m p é t e n t . 2 S i l e u r m a n d a t l ' e x i g e , l e s s e r v i c e s d u P a r l e m e n t p e u v e n t d e m a n d e r a u x d é p a r t e m e n t s e t à l e u r s s e r v i c e s d e s r e n s e i g n e m e n t s s u r d e s q u e s t i o n s d e f a i t o u d e d r o i t . L e s d é p a r t e m e n t s e t l e u r s s e r v i c e s s o n t t e n u s d e d o n n e r s u i t e à c e s d e m a n d e s . L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t à c e t e f f e t l e v e r l e s e c r e t d e f o n c t i o n e t l e s e c r e t m i l i t a i r e . 3 D a n s l a m e s u r e o ù l e C o n s e i l f é d é r a l l ' y a u t o r i s e , l ' a d m i n i s t r a t i o n r e m e t a u x s e r v i c e s d u P a r l e m e n t l e s d o c u m e n t s d o n t i l s o n t b e s o i n p o u r r e m p l i r l e u r t â c h e . L ' a r t i c l e 4 7 9 ° a t e r d e l a l o i s u r l e s r a p p o r t s e n t r e l e s c o n s e i l s e s t r é s e r v é . A r t . 3 N o m i n a t i o n d e s f o n c t i o n n a i r e s 1 L e C o n s e i l f é d é r a l n o m m e : a . L e s e c r é t a i r e g é n é r a l , a p r è s a v o i r e n t e n d u l a c o n f é r e n c e d e c o o r d i n a t i o n ; b . L e s e c r é t a i r e d e s c o m m i s s i o n s d e g e s t i o n , a p r è s a v o i r e n t e n d u c e s c o m m i s - s i o n s ; c . L e s f o n c t i o n n a i r e s q u i s o n t r a n g é s a u - d e s s u s d e l a 3 e c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 > , a p r è s a v o i r e n t e n d u l a c o m m i s s i o n a d m i n i s t r a t i v e . 2 L a c o n f é r e n c e d e c o o r d i n a t i o n e t l e s c o m m i s s i o n s d e g e s t i o n c o n s u l t e n t l a c o m m i s s i o n a d m i n i s t r a t i v e a v a n t d ' ê t r e e n t e n d u e s p a r l e C o n s e i l f é d é r a l . 3 L e s n o m i n a t i o n s p a r l e C o n s e i l f é d é r a l d o i v e n t ê t r e c o n f i r m é e s p a r l e s o r g a n e s d u P a r l e m e n t q u i o n t é t é c o n s u l t é s . 4 L e s e c r é t a i r e g é n é r a l n o m m e l e s a u t r e s f o n c t i o n n a i r e s ; i l c o n s u l t e d ' a b o r d l a c o m m i s s i o n a d m i n i s t r a t i v e l o r s q u ' i l s ' a g i t d e f o n c t i o n n a i r e s r a n g é s d a n s l e s 5 e , 4 e o u 3 e c l a s s e s d e t r a i t e m e n t ' > . L e s p r é s i d e n t s d e s c o m m i s s i o n s p e r m a n e n t e s s o n t e n t e n d u s a v a n t q u e l ' o n n e p r o c è d e à l a n o m i n a t i o n d u s e c r é t a i r e d e l e u r c o m m i s s i o n . A r t . 4 O b l i g a t i o n d e g a r d e r l e s e c r e t 1 L e s f o n c t i o n n a i r e s d e s s e r v i c e s d u P a r l e m e n t g a r d e n t l e s e c r e t e n v e r s q u i c o n q u e s u r l e s c o m m u n i c a t i o n s c o n f i d e n t i e l l e s d e s p r é s i d e n t s d e s C o n s e i l s l é g i s l a t i f s , d e s c o m m i s s i o n s e t d e l e u r s p r é s i d e n t s , a i n s i q u e d e s g r o u p e s e t d e s m e m b r e s d e s c o n s e i l s . L e s m a n d a t s q u ' i l s r e ç o i v e n t s o n t c o n f i d e n t i e l s , à m o i n s q u e l e m a n d a n t 1 ) A p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a m o d i f i c a t i o n d u 2 3 j u i n 1 9 8 8 d u s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s : 2 4 ° c l a s s e d e t r a i t e m e n t , r e s p e c t i v e m e n t c l a s s e s d e t r a i t e m e n t 2 0 à 2 4 ( F F 1 9 8 8 I I 1 1 1 5 ; R O 1 9 8 8 1 6 8 0 ) . 3 3 5S e r v i c e s d u P a r l e m e n t . A F R O 1 9 8 9 n ' e n d é c i d e a u t r e m e n t . L e s p r e s c r i p t i o n s s u r l e s e c r e t d e f o n c t i o n s ' a p p l i q u e n t a u s u r p l u s . 2 L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s c o m m i s s i o n s s o n t c o n f i d e n t i e l s . I l s s o n t r e m i s a u x m e m b r e s d e l a c o m m i s s i o n , a u p r é s i d e n t d e l a c o m m i s s i o n c o r r e s p o n d a n t e d e l ' a u t r e c o n s e i l , a u s e c r é t a i r e g é n é r a l e t a u c h e f d e l a c e n t r a l e d e d o c u m e n t a t i o n a i n s i q u ' a u x d é p a r t e m e n t s q u i o n t p a r t i c i p é a u x d é l i b é r a t i o n s . L e s t i e r s q u i o n t p a r t i c i p é à u n e s é a n c e r e ç o i v e n t u n e x t r a i t r e l a t i f à l e u r i n t e r v e n t i o n . 3 L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s d é l i b é r a t i o n s c o n c e r n a n t d e s p r o j e t s d ' a c t e s l é g i s l a t i f s c o n t e n a n t d e s r è g l e s d e d r o i t p e u v e n t ê t r e c o n s u l t é s p a r l e s m e m b r e s d e s d e u x c o n s e i l s e t p a r l e s s e c r é t a i r e s d e s g r o u p e s . A p r è s l e v o t e f i n a l , l e c a s é c h é a n t a p r è s l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e o u a p r è s l a v o t a t i o n p o p u l a i r e , l e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t à d i s p o s i t i o n d e s p e r s o n n e s q u i e n o n t b e s o i n p o u r d e s r e c h e r c h e s s c i e n t i f i q u e s o u p o u r l ' a p p l i c a t i o n d u d r o i t . 4 P o u r l e r e s t e , l e p r é s i d e n t d e l a c o m m i s s i o n p e u t , s o u s r é s e v e d e s e s o b l i g a t i o n s d e g a r d e r l e s e c r e t , p e r m e t t r e à c h a q u e m e m b r e d e s d e u x c o n s e i l s e t , à m o i n s q u e d e s m o t i f s i m p o r t a n t s n e s ' y o p p o s e n t , à d e s t i e r s d e p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d ' u n p r o c è s - v e r b a l d e s a c o m m i s s i o n . L e c a s é c h é a n t , i l c o n s u l t e l e d é p a r t e m e n t i n t é r e s s é . 5 L a d é c i s i o n s u r l a c o n s u l t a t i o n d ' a n c i e n s p r o c è s - v e r b a u x e s t d u r e s s o r t d u p r é s i d e n t e n f o n c t i o n d e l a c o m m i s s i o n c o n c e r n é e , s i l e p r é s i d e n t s o u s l a r e s p o n s a b i l i t é d u q u e l l e p r o c è s - v e r b a l a é t é r é d i g é a q u i t t é l e c o n s e i l . S i l a c o m m i s s i o n e s t d i s s o u t e , c ' e s t l e s e c r é t a i r e g é n é r a l q u i d é c i d e ; e n c a s d e d o u t e , i l s e c o n f o r m e a u x i n s t r u c t i o n s d e l a c o m m i s s i o n a d m i n i s t r a t i v e . 6 L e s d i s p o s i t i o n s c o n c e r n a n t l ' u t i l i s a t i o n d e s p r o c è s - v e r b a u x s ' a p p l i q u e n t p a r a n a l o g i e a u x d o c u m e n t s d e s t i n é s a u x c o m m i s s i o n s . A r t . 5 E n r e g i s t r e m e n t L e s a f f a i r e s t r a i t é e s p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e a i n s i q u e p a r l e s c o m m i s s i o n s e t l e u r s s e c t i o n s s o n t e n r e g i s t r é e s s e l o n d e s r è g l e s u n i f o r m e s . A r t . 6 D o c u m e n t a t i o n . P r i n c i p e s t L e s s e r v i c e s d e s c o m m i s s i o n s a i n s i q u e l a c e n t r a l e d e d o c u m e n t a t i o n e x é c u t e n t l e s t r a v a u x d e d o c u m e n t a t i o n e n a p p l i q u a n t l e s p r i n c i p e s s u i v a n t s : a . I l s s ' e m p l o i e n t à ê t r e l e p l u s o b j e c t i f p o s s i b l e . b . I l s e x é c u t e n t l e s m a n d a t s q u i l e u r s o n t c o n f i é s d e f a ç o n c o n f i d e n t i e l l e e t n e l e s c o m m u n i q u e n t à d e s t i e r s q u ' a v e c l ' a c c o r d d u m a n d a n t . 2 I l s c o n s e i l l e n t l e s d é p u t é s d a n s l a p r é p a r a t i o n d e l e u r s i n t e r v e n t i o n s p e r - s o n n e l l e s e t s e c h a r g e n t d e m a n d a t s l i é s a u x t â c h e s p a r l e m e n t a i r e s . 3 E n c a s d e d o u t e , l a c o m m i s s i o n a d m i n i s t r a t i v e s t a t u e s u r l ' a c c e p t a t i o n d ' u n m a n d a t . 3 3 6S e r v i c e s d u P a r l e m e n t . A F R O 1 9 8 9 ° T o u t e s l e s b i b l i o t h è q u e s e t t o u s l e s s e r v i c e s d e d o c u m e n t a t i o n d e l ' a d m i n i s t r a - t i o n f é d é r a l e s o n t t e n u s , d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e , d e r e n s e i g n e r l e s s e r v i c e s d u P a r l e m e n t e t d e l e u r r e m e t t r e des o u v r a g e s e n p r ê t . S e c t i o n 2 : C o m m i s s i o n a d m i n i s t r a t i v e A r t . 7 T â c h e s d e l a c o m m i s s i o n a d m i n i s t r a t i v e t L a d i r e c t i o n des s e r v i c e s d u P a r l e m e n t e s t s u b o r d o n n é e à l a c o m m i s s i o n a d m i n i s t r a t i v e . L a c o m m i s s i o n a d m i n i s t r a t i v e s u r v e i l l e l a c o n d u i t e d e s a f f a i r e s e t l a g e s t i o n f i n a n c i è r e des s e r v i c e s d u P a r l e m e n t . E l l e p e u t a r r ê t e r des d i r e c t i v e s à c e t e f f e t . 2 S e s t â c h e s s o n t n o t a m m e n t l e s suivantes: a . E l l e s u r v e i l l e l a p l a n i f i c a t i o n e t l ' e x é c u t i o n d e s t r a v a u x i n c o m b a n t a u x s e r v i c e s d u P a r l e m e n t . b . E l l e c o n t r ô l e la g e s t i o n d e s s e r v i c e s d u P a r l e m e n t e n s e f o n d a n t s u r l e s r a p p o r t s d u d é l é g u é e t d e l a d i r e c t i o n . c . E l l e a p p r o u v e l e s p r o p o s i t i o n s f a i t e s p a r l a d i r e c t i o n a u D é p a r t e m e n t des f i n a n c e s a u sujet d e la p l a n i f i c a t i o n f i n a n c i è r e e t d u b u d g e t e t s u r v e i l l e l e s c o m p t e s a i n s i q u e l e r e s p e c t d u b u d g e t . d . E l l e e x e r c e l a s u r v e i l l a n c e d a n s l e s e c t e u r d u p e r s o n n e l e t p a r t i c i p e à la n o m i n a t i o n d e f o n c t i o n n a i r e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 . e . E l l e t r a n c h e l o r s q u ' i l y a c o n t e s t a t i o n s u r l e d r o i t d ' a c c è s a u x a r c h i v e s e t à l a d o c u m e n t a t i o n a i n s i q u ' a u x b a n q u e s d e d o n n é e s . A r t . 8 D é l é g u é d e la c o m m i s s i o n a d m i n i s t r a t i v e I L a c o m m i s s i o n a d m i n i s t r a t i v e d é s i g n e l ' u n d e s e s m e m b r e s p o u r u n e p é r i o d e d e deux ans c o m m e d é l é g u é . L e s t â c h e s d e c e l u i - c i s o n t l e s suivantes: a . I l r e p r é s e n t e l a c o m m i s s i o n a d m i n i s t r a t i v e a u p r è s d e s s e r v i c e s d u P a r l e m e n t . b . I l e x a m i n e e t c o n t r ô l e l a c o n d u i t e des a f f a i r e s e t l a g e s t i o n f i n a n c i è r e des s e r v i c e s d u P a r l e m e n t . c . I l v é r i f i e l ' a p p l i c a t i o n des d i r e c t i v e s e t des d é c i s i o n s d e la c o m m i s s i o n a d m i n i s t r a t i v e . d . I l f a i t r a p p o r t s u r la r é a l i s a t i o n des o b j e c t i f s a i n s i q u e s u r l e r e s p e c t d u b u d g e t d e s s e r v i c e s d u P a r l e m e n t e t p r é s e n t e l e s p r o p o s i t i o n s q u i s ' i m p o s e n t . 2 L o r s q u ' i l i m p o r t e d e t r a i t e r des a f f a i r e s u r g e n t e s c o n c e r n a n t l e p e r s o n n e l , l e d é l é g u é p e u t e x e r c e r l e s a t t r i b u t i o n s c o n f é r é e s à la c o m m i s s i o n a d m i n i s t r a t i v e , a p r è s e n t e n t e a v e c l e p r é s i d e n t d e c e l l e - c i . 3 L e d é l é g u é e s t c h o i s i a l t e r n a t i v e m e n t p a r m i l e s m e m b r e s d u C o n s e i l n a t i o n a l e t p a r m i c e u x d u C o n s e i l d e s E t a t s . 3 3 7S e r v i c e s d u P a r l e m e n t . A F R O 1 9 8 9 S e c t i o n 3 : S e r v i c e s d u P a r l e m e n t A r t . 9 D i r e c t i o n 1 L a d i r e c t i o n e s t c o m p o s é e d u s e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e , q u i l a p r é s i d e , e t d e s d e u x s e c r é t a i r e s g é n é r a u x a d j o i n t s . E l l e d i r i g e l e s s e r v i c e s d u P a r l e m e n t e t c o o r d o n n e l e u r s a c t i v i t é s . 2 S e s t â c h e s s o n t n o t a m m e n t l e s s u i v a n t e s : a . E l l e e s t à l a d i s p o s i t i o n d e s d é p u t é s p o u r l e s a i d e r à e x é c u t e r l e s t r a v a u x p a r l e m e n t a i r e s ; e l l e m è n e à b i e n l e s m a n d a t s q u i l u i s o n t c o n f i é s e t f o u r n i t l e s r e n s e i g n e m e n t s r e q u i s . b . E l l e a s s i s t e l e s p r é s i d e n t s , l e s b u r e a u x d e s d e u x C h a m b r e s e t d e l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e ( C h a m b r e s r é u n i e s ) , l a c o n f é r e n c e d e s p r é s i d e n t s d e g r o u p e e t l a c o m m i s s i o n a d m i n i s t r a t i v e e t e x é c u t e l e u r s t r a v a u x d e s e c r é t a r i a t ; e l l e a s s u r e l e s e c r é t a r i a t d e s C h a m b r e s . c . E l l e p r é p a r e l e s s e s s i o n s . d . E l l e é l a b o r e u n p l a n f i n a n c i e r , u n b u d g e t e t d e s c o m p t e s à l ' i n t e n t i o n d e l a c o m m i s s i o n a d m i n i s t r a t i v e . e . E l l e r e n d c o m p t e d e l a g e s t i o n a u d é l é g u é e t à l a c o m m i s s i o n a d m i n i s t r a t i v e . f . E l l e p r é p a r e l a n o m i n a t i o n d e s f o n c t i o n n a i r e s e t d ' a u t r e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s a u p e r s o n n e l ; e l l e i n s t r u i t l e p e r s o n n e l e t e n s u r v e i l l e l ' a c t i v i t é . g . E l l e p o u r v o i t à l ' e x é c u t i o n e f f i c a c e d e s t â c h e s a d m i n i s t r a t i v e s e t à l ' e m p l o i r a t i o n n e l d u p e r s o n n e l e t d e s m o y e n s d i s p o n i b l e s . h . E l l e a s s u r e l e f o n c t i o n n e m e n t d e s s e r v i c e s c e n t r a u x e t l a g e s t i o n d ' u n f i c h i e r s u r l e s a f f a i r e s t r a i t é e s p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e . i . E l l e a s s u r e l e s r e l a t i o n s a v e c l e p u b l i c , l e s m é d i a s e t l e s p a r l e m e n t s é t r a n g e r s . A r t . 1 0 S e c r é t a r i a t c e n t r a l L e s t â c h e s d u s e c r é t a r i a t c e n t r a l s o n t l e s s u i v a n t e s : a . I l p r é p a r e l e s s e s s i o n s , n o t a m m e n t m i s e à d i s p o s i t i o n d e t o u t e l a d o c u - m e n t a t i o n d e v a n t s e r v i r a u x d é b a t s e t i l t r a i t e t o u t e s l e s p r o p o s i t i o n s f a i t e s e t t o u t e s l e s i n t e r v e n t i o n s d é p o s é e s . b . I l r é s e r v e e t p r é p a r e l e s l o c a u x d e s é a n c e e t d e t r a v a i l d e s c o m m i s s i o n s , d e s g r o u p e s e t d e s d é p u t é s . c . I l t r a n s m e t l e s d o s s i e r s e n t r e l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d ' u n e p a r t e t l ' a d - m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d ' a u t r e p a r t . d . I l o r g a n i s e l e s e r v i c e d e s h u i s s i e r s . e . I l e n r e g i s t r e l e s a f f a i r e s . f . I l p o l y c o p i e e t e x p é d i e l a d o c u m e n t a t i o n a u x c o m m i s s i o n s e t a u x d é p u t é s . g . I l p r é p a r e l e s p u b l i c a t i o n s d e s s e r v i c e s d u P a r l e m e n t . h . I l c o m m u n i q u e l e s r e n s e i g n e m e n t s a u x s e r v i c e s a d m i n i s t r a t i f s e t a u p u b l i c s u r l e s o b j e t s t r a i t é s p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e . 2 1 1 e x é c u t e t o u t e s l e s t â c h e s a d m i n i s t r a t i v e s q u i n e s o n t p a s d é v o l u e s à u n a u t r e s e r v i c e . 3 3 8 t2 S e r v i c e s d u P a r l e m e n t . A F R O 1 9 8 9 A r t . 1 1 S e c r é t a r i a t d e s c o m m i s s i o n s d e g e s t i o n L e s e c r é t a r i a t d e s c o m m i s s i o n s d e g e s t i o n e x é c u t e l e s t r a v a u x a d m i n i s t r a t i f s d e c e s c o m m i s s i o n s e t a s s i s t e c e l l e s - c i d a n s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r s t â c h e s . I l a c c o m p l i t , s e l o n l e s i n s t r u c t i o n s d e s p r é s i d e n t s d e s c o m m i s s i o n s e t d e s s e c t i o n s , t o u s l e s t r a v a u x p r é p a r a t o i r e s q u e r e q u i e r t l ' a c t i v i t é d e s c o m m i s s i o n s d e g e s t i o n e t r a s s e m b l e l e s d o c u m e n t s n é c e s s a i r e s . 2 L e s e c r é t a i r e s ' a c q u i t t e e n p a r t i c u l i e r d e s t â c h e s s u i v a n t e s : a . I l a s s i s t e l e s p r é s i d e n t s d e s d e u x c o m m i s s i o n s d a n s l ' e x p é d i t i o n d e s a f f a i r e s q u i l e u r i n c o m b e n t . b . I l p r é p a r e l a r é p a r t i t i o n d e s a f f a i r e s e n t r e l e s d e u x c o m m i s s i o n s e t e n t r e l e u r s s e c t i o n s . c . I l a s s u r e l a t e n u e d u p r o c è s - v e r b a l d e s d e u x c o m m i s s i o n s e t d e l e u r s s e c t i o n s e t e x é c u t e l e u r s t r a v a u x a d m i n i s t r a t i f s . d . I l é t a b l i t l e p r o j e t d e s p r o g r a m m e s d ' i n s p e c t i o n e t p r é p a r e l ' e x a m e n d e s r a p p o r t s d e g e s t i o n . e . I l p r o c è d e à d e s r e c h e r c h e s s u r o r d r e d e s c o m m i s s i o n s o u d e l e u r s p r é s i d e n t s , é l a b o r e l e s p r o p o s i t i o n s q u e l e s s e c t i o n s p r é s e n t e n t à l e u r c o m m i s s i o n p l é n i è r e e t v e i l l e à l ' e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s d e s c o m m i s s i o n s . f . I l f a i t e n s o r t e q u e l e s c o n s t a t a t i o n s t o u c h a n t l e c h a m p d ' a c t i v i t é d ' u n e a u t r e c o m m i s s i o n p e r m a n e n t e s o i e n t p o r t é e s à l a c o n n a i s s a n c e d e c e t t e c o m m i s - s i o n ( a r t . 4 7 q u a t e r 5 e a l . , e t a r t . 8 s e x i e s 3 e a l . , L R E C ) . A r t . 1 2 S e r v i c e s d e s c o m m i s s i o n s 1 L e s s e r v i c e s d e s c o m m i s s i o n s s e r é p a r t i s s e n t l e t r a v a i l s e l o n l e s m a t i è r e s à t r a i t e r . C e s s e r v i c e s o n t n o t a m m e n t l e s t â c h e s s u i v a n t e s : a . I l s p r é p a r e n t l e s s é a n c e s d e s c o m m i s s i o n s e t a s s u r e n t l e s t r a v a u x d e d o c u - m e n t a t i o n e t l a t e n u e d e s p r o c è s - v e r b a u x . b . I l s p r é p a r e n t l e s r a p p o r t s d e s c o m m i s s i o n s a i n s i q u e l e s c o m m u n i q u é s d e p r e s s e e t a s s i s t e n t l e s p r é s i d e n t s e t l e s m e m b r e s d e s c o m m i s s i o n s e n a c c o m p l i s s a n t l e s m a n d a t s q u ' i l s r e ç o i v e n t e t e n r é p o n d a n t a u x q u e s t i o n s d e f o n d e t d e p r o c é d u r e q u ' o n l e u r p o s e . c . I l s i n f o r m e n t l a d i r e c t i o n e t l e s a u t r e s s e r v i c e s c o n c e r n é s d e s r é s u l t a t s d e s t r a v a u x d e s c o m m i s s i o n s e t c o m p i l e n t l e s d o c u m e n t s d e c e l l e s - c i p o u r l e s a r c h i v e s . d . I l s s o n t à l a d i s p o s i t i o n d e s d é p u t é s p o u r l e s c o n s e i l l e r d a n s l e s q u e s t i o n s d e f a i t e t d e d r o i t , e n p r i n c i p e p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e l a c e n t r a l e d e d o c u - m e n t a t i o n . 3 E n c a s d e n é c e s s i t é l e s s e r v i c e s d u P a r l e m e n t f o n t a p p e l , a p r è s e n t e n t e a v e c l e p r é s i d e n t d e l a c o m m i s s i o n e t l e d é p a r t e m e n t c o n c e r n é , a u s e r v i c e c o m p é t e n t d e l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e . 3 3 9S e r v i c e s d u P a r l e m e n t . A F R O 1 9 8 9 A r t . 1 3 C e n t r a l e d e d o c u m e n t a t i o n t L a c e n t r a l e d e d o c u m e n t a t i o n a n o t a m m e n t l e s t â c h e s s u i v a n t e s : a . E l l e e s t à l a d i s p o s i t i o n d e s d é p u t é s , d e s g r o u p e s , d e s a u t r e s s e r v i c e s d u P a r l e m e n t e t d e t i e r s a u t o r i s é s p o u r l e u r d o n n e r d e s r e n s e i g n e m e n t s a i n s i q u e p o u r l e u r p r o c u r e r d e s d o c u m e n t s e t l e s a n a l y s e r . b . E l l e a s s u r e l ' a r c h i v a g e d e s d o c u m e n t s d e l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e e t d e s e s o r g a n e s , a i n s i q u e d ' a u t r e s d o c u m e n t s , n o t a m m e n t d e d o c u m e n t s d e l ' a d - m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e , e t e n o r g a n i s e l e c l a s s e m e n t . c . E l l e é t a b l i t u n i n d e x d e s m a t i è r e s t r a i t é e s , t i e n t u n r e g i s t r e d e s d é l i b é r a t i o n s e t g è r e u n e b a n q u e d e d o n n é e s c o n t e n a n t t o u s l e s t e x t e s , t o u t e l a d o c u - m e n t a t i o n a i n s i q u e l e s p r o c è s - v e r b a u x . d . E l l e d é p o u i l l e l e s d o c u m e n t s s e l o n d e s c r i t è r e s s c i e n t i f i q u e s e t m e t l e s r é s u l t a t s o b t e n u s à l a d i s p o s i t i o n d e s d é p u t é s . e . E l l e a s s i s t e l e s s e r v i c e s d e s c o m m i s s i o n s d a n s l ' e x é c u t i o n d e s t r a v a u x d e d o c u m e n t a t i o n à l ' i n t e n t i o n d e s c o m m i s s i o n s . f . E l l e a s s u r e l a l i a i s o n a v e c d ' a u t r e s s e r v i c e s d e d o c u m e n t a t i o n e t d ' i n f o r m a - t i o n d e S u i s s e e t d e l ' é t r a n g e r . 2 L e s e r v i c e d u B u l l e t i n o f f i c i e l , q u i e s t s o u m i s à l a c e n t r a l e d e d o c u m e n t a t i o n , p u b l i e l e B u l l e t i n o f f i c i e l d e l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e . I l c o l l a b o r e a u s s i à l a r é d a c t i o n d e s p r o c è s - v e r b a u x d e s s é a n c e s d e c o m m i s s i o n s . A r t . 1 4 S e r v i c e s c e n t r a u x 1 L e s s e r v i c e s c e n t r a u x s o n t d i r i g é s p a r u n d e s m e m b r e s d e l a d i r e c t i o n . 2 I l s s o n t r e s p o n s a b l e s d e l a g e s t i o n d u p e r s o n n e l , d e l a c o m p t a b i l i t é , d e l a s é c u r i t é , d e s l o c a u x e t d e l ' i n f o r m a t i q u e . 3 I l s p o u r v o i e n t à l ' e x p l o i t a t i o n , à l ' e n t r e t i e n e t a u d é v e l o p p e m e n t d e s i n s t a l l a - t i o n s s e r v a n t a u t r a i t e m e n t d e s d o n n é e s ( m a t é r i e l e t l o g i c i e l ) e t a s s u r e n t l a l i a i s o n a v e c d ' a u t r e s s y s t è m e s d ' i n f o r m a t i o n e t d e d o c u m e n t a t i o n , n o t a m m e n t a v e c c e u x d e l a C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e . I l s m e t t e n t à d i s p o s i t i o n d e t o u s l e s d é p u t é s q u i e n e x p r i m e n t l e d é s i r u n e p l a c e d e t r a v a i l é q u i p é e d ' u n o r d i n a t e u r p e r s o n n e l , q u i p e r m e t t r a d ' a c c é d e r a u x b a n q u e s d e d o n n é e s i n t e r n e s e t e x t e r n e s . I l s s u r v e i l l e n t l ' a c c è s a u x i n s t a l l a t i o n s e t a u x d o n n é e s e t g a r a n t i s s e n t l a p r o t e c t i o n d e c e l l e s - c i . ° L a d i r e c t i o n p e u t l e u r a t t r i b u e r d ' a u t r e s t â c h e s . S e c t i o n 4 : D i s p o s i t i o n s finales A r t . 1 5 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' a r r ê t é f é d é r a l d u 9 m a r s 1 9 7 2 1 ) s u r l e s s e r v i c e s d u P a r l e m e n t e s t a b r o g é . I l R O 1 9 7 2 7 0 5 3 4 0S e r v i c e s d u P a r l e m e n t . A F R O 1 9 8 9 A r t . 1 6 R é f é r e n d u m e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e p r é s e n t a r r ê t é e s t d e p o r t é e g é n é r a l e ; e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 8 b i s d e l a l o i s u r l e s r a p p o r t s e n t r e l e s c o n s e i l s , i l n ' e s t c e p e n d a n t p a s s u j e t a u r é f é r e n d u m . 2 I l e n t r e e n v i g u e u r e n m ê m e t e m p s q u e l a m o d i f i c a t i o n d u 7 o c t o b r e 1 9 8 8 1 ) d e la l o i s u r l e s r a p p o r t s e n t r e l e s c o n s e i l s . C o n s e i l n a t i o n a l , 7 o c t o b r e 1 9 8 8 C o n s e i l d e s E t a t s , 7 o c t o b r e 1 9 8 8 L e p r é s i d e n t : R e i c h l i n g L e p r é s i d e n t : M a s o n i L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r L a s e c r é t a i r e : H u b e r 3 2 2 8 7 1 ) R O 1 9 8 9 2 5 7 3 4 1O r d o n n a n c e s u r l ' o c t r o i d e c o n c e s s i o n s a u x t é l é p h é r i q u e s M o d i f i c a t i o n d u 2 2 f é v r i e r 1 9 8 9 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 8 n o v e m b r e 1 9 7 8 1 ) s u r l ' o c t r o i d e c o n c e s s i o n s a u x t é l é p h é r i q u e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : Modification d ' u n e d é n o m i n a t i o n 1 L ' e x p r e s s i o n « O f f i c e f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s » e s t c o m p l é t é e p a r l a m e n t i o n « O f f i c e f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s (office f é d é r a l ) » p l a c é e e n t r e p a r e n t h è s e s à l ' a r t i c l e 1 0 , l e t a l i n é a . 2 L ' e x p r e s s i o n « O f f i c e f é d é r a l des t r a n s p o r t s » e s t r e m p l a c é e p a r « o f f i c e f é d é r a l » aux a r t i c l e s 1 0 , 3 e e t 4 e a l i n é a s , 1 3 , l e " e t 3 e a l i n é a s , 1 4 , 1 e r a l i n é a , 1 6 , 2 e a l i n é a , 2 2 , 2 e a l i n é a , e t 2 4 . A r t . 2 1 , 2 e e t 4 e a l . 2 L e s c o n t r a t s p a s s é s à c e t e f f e t , d e m ê m e q u e t o u t e m o d i f i c a t i o n u l t é r i e u r e , s e r o n t c o m m u n i q u é s à l ' o f f i c e f é d é r a l . 4 L ' o f f i c e f é d é r a l p e u t e x i g e r u n e a u g m e n t a t i o n d e l ' a s s u r a n c e l o r s q u e c e l l e - c i e s t m a n i f e s t e m e n t i n s u f f i s a n t e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le t e r a v r i l 1 9 8 9 . 2 2 f é v r i e r 1 9 8 9 3 2 7 1 1 1 ) R S 7 4 3 . 1 1 3 4 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 1 9 8 9 - 8 8O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t d e s s u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s M o d i f i c a t i o n d u 2 8 f é v r i e r 1 9 8 9 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e a r r ê t e : I L ' a n n e x e 1 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 3 d é c e m b r e 1 9 8 1 1 ) c o n c e r n a n t des s u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s e s t m o d i f i é e d a n s l e s e n s d e la p r é s e n t e a n n e x e . I I 1 L e s n o u v e l l e s d i s p o s i t i o n s n e s o n t p a s a p p l i c a b l e s a u x f a i t s qui o n t p r é c é d é l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e la p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 2 L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " m a r s 1 9 8 9 . 2 8 f é v r i e r 1 9 8 9 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z 3 2 7 1 2 ' > R S 9 1 6 . 1 1 2 . 2 3 1 ; R O 1 9 8 8 1 1 1 9 1 5 6 8 1 7 1 5 , 1 9 8 9 7 8 1 9 8 9 - 1 2 4 3 4 3S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 8 9 N u m é r o d u D e n r é e s S u p p l é m e n t d e p r i x t a r i f d o u a n i e r 1 ) p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . 1 1 0 3 . G r u a u x , s e m o u l e s e t a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s , d e c é r é a l e s : — g r u a u x e t s e m o u l e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t : d e b l é : e x 1 1 1 0 — g r u a u x d e b l é d u r e n r é c i p i e n t s d e p l u s d e 5 k g 6 3 . 5 0 e x 1 1 9 0 — a u t r e s 2 8 . — e x 1 2 0 0 d ' a v o i n e 5 9 . — e x 1 3 0 0 d e maïs 4 4 . — e x 1 4 0 0 d e r i z 5 2 . — d ' a u t r e s c é r é a l e s : e x 1 9 1 0 — d e s e i g l e , m é t e i l o u t r i t i c a l e 2 8 . — e x 1 9 9 0 — d ' a u t r e s c é r é a l e s 5 6 . - - a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s , p o u r l ' a f - f o u r a g e m e n t : e x 2 1 0 0 — — d e f r o m e n t 2 8 . — e x 2 9 1 0 — — d e s e i g l e , m é t e i l e t t r i t i c a l e 3 2 . — e x 2 9 9 0 — — d ' a u t r e s c é r é a l e s 5 9 . - 1 1 0 4 . G r a i n s d e c é r é a l e s a u t r e m e n t t r a v a i l l é s ( m o n - d é s , a p l a t i s , e n f l o c o n s , p e r l é s , t r a n c h é s o u c o n c a s s é s , p a r e x e m p l e ) , à l ' e x c e p t i o n d u r i z d u n ° 1 0 0 6 ; g e r m e s d e c é r é a l e s , e n t i e r s , a p l a t i s , e n flocons o u m o u l u s : — g r a i n s , a p l a t i s o u e n f l o c o n s , p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t : e x 1 1 0 0 — — d ' o r g e 5 9 . — e x 1 2 0 0 — — d ' a v o i n e 5 8 . - - — d ' a u t r e s c é r é a l e s : e x 1 9 1 0 — — — d e b l é , s e i g l e , m é t e i l o u t r i t i c a l e 2 8 . — e x 1 9 9 0 — — — d ' a u t r e s c é r é a l e s 5 2 . - - g r a i n s a u t r e m e n t t r a v a i l l é s ( p a r e x . m o n d é s , perlés, t r a n c h é s o u c o n c a s s é s ) : e x 2 1 0 0 — — d ' o r g e : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 5 9 . - - p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e ( o r g e m o n d é e , 6 8 % d u n ° e x 1 0 0 3 . 0 0 0 0 ) 2 7 . 9 0 e x 2 2 0 0 — — d ' a v o i n e : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 5 8 . - - p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e ( a v o i n e m o n d é e , 6 5 % d u n ° e x 1 0 0 4 . 0 0 0 0 ) 1 8 . 8 5 e x 2 3 0 0 — — d e m a ï s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 4 5 . - - — d ' a u t r e s c é r é a l e s : e x 2 9 1 0 — — — d e b l é , s e i g l e , m é t e i l o u t r i t i c a l e , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 2 8 . - 1 ) R S 6 3 2 . 1 0 a n n e x e 3 4 4S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 8 9 N u m é r o d u D e n r é e s S u p p l é m e n t d e p r i x t a r i f d o u a n i e r p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . e x 2 9 9 0 — — — d ' a u t r e s c é r é a l e s : — d e m i l l e t : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 6 3 . - - p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e ( m i l l e t m o n d é , 5 7 % d u n ° e x 1 0 0 8 . 2 0 0 0 ) 1 8 . 8 0 — d ' a u t r e s c é r é a l e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 5 2 . — e x 3 0 0 0 — g e r m e s d e c é r é a l e s , e n t i e r s , a p l a t i s , e n f l o c o n s o u m o u l u s : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 3 . - - p o u r l ' e x t r a c t i o n d e l ' h u i l e p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t ( 1 0 0 % ) 4 0 . - - p o u r l ' e x t r a c t i o n d e l ' h u i l e p o u r l a c o n s o m - m a t i o n h u m a i n e e t p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( d é c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ) : — g e r m e s d e m a ï s : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n ( 5 5 % ) . . 2 2 . - - p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e ( 6 0 % ) 2 4 . - - g e r m e s d e b l é ( 9 2 % ) 3 6 . 8 0 — a u t r e s ( 4 5 % ) 1 8 . — e x 1 4 0 4 . 9 0 0 0 N o y a u x d e d a t t e s , l e u r s p r o d u i t s e t d é c h e t s ; b r i s u r e s d e g u a r é e , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 0 . - 3 2 7 1 2 3 4 5O r d o n n a n c e s u r l a d é c l a r a t i o n o b l i g a t o i r e d e s r a v a g e u r s e t d e s m a l a d i e s p r é s e n t a n t u n d a n g e r g é n é r a l M o d i f i c a t i o n d u 2 8 f é v r i e r 1 9 8 9 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 5 j a n v i e r 1 9 8 2 1 ) s u r la d é c l a r a t i o n o b l i g a t o i r e d e s r a v a g e u r s e t d e s m a l a d i e s p r é s e n t a n t u n d a n g e r g é n é r a l e s t c o m p l é t é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 ` , 1 e ' a l . , l e t . e e . . . . G o l d e n F l a v e s c e n c e o f G r a p e v i n e F l a v e s c e n c e d o r é e d e l a v i g n e I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le l e ` m a r s 1 9 8 9 . 2 8 f é v r i e r 1 9 8 9 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z 3 2 7 1 3 1 ) R S 9 1 6 . 2 0 1 3 4 6 1 9 8 9 — 1 2 5C o n v e n t i o n d e L a H a y e d u 1 4 m a i 1 9 5 4 p o u r l a p r o t e c t i o n d e s b i e n s c u l t u r e l s e n c a s d e c o n f l i t a r m é R S 0 . 5 2 0 3 ; R O 1 9 6 2 1 0 4 1 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e l e r m a r s 1 9 8 9 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r G u a t e m a l a 2 o c t o b r e 1 9 8 5 A 2 j a n v i e r 1 9 8 6 S é n é g a l 1 7 j u i n 1 9 8 7 A 1 7 s e p t e m b r e 1 9 8 7 3 2 6 5 5 t ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 1 1 8 2 0 , 1 9 7 9 9 6 1 , 1 9 8 2 1 3 1 8 e t 1 9 8 5 1 6 1 3 . 1 9 8 9 — 3 1 3 4 7P r o t o c o l e d e L a H a y e d u 1 4 m a i 1 9 5 4 p o u r l a p r o t e c t i o n d e s b i e n s culturels e n c a s d e c o n f l i t a r m é R S 0 . 5 2 0 . 3 2 ; R O 1 9 6 2 1 0 6 8 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u p r o t o c o l e l e t e r m a r s 1 9 8 9 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r B u r k i n a Faso 4 f é v r i e r 1 9 8 7 A 4 m a i 1 9 8 7 S é n é g a l 1 7 j u i n 1 9 8 7 A 1 7 s e p t e m b r e 1 9 8 7 3 2 6 5 8 t ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 1 1 8 2 2 , 1 9 7 9 9 6 2 , 1 9 8 2 1 3 1 9 , 1 9 8 5 1 6 1 4 e t 1 9 8 7 1 0 3 8 . 3 4 8 1 9 8 9 — 3 2Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1989-09 vom 07.03.1989 (S. 333-348) RO-1989-09 du 07.03.1989 (p. 333-348) RU-1989-09 del 07.03.1989 (p. 333-348) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1989 Année Anno Band 1989 Volume Volume Heft 09 Cahier Numero Datum 07.03.1989 Date Data Seite 333-348 Page Pagina Ref. No 30 004 982 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.