+ R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 4 6 2 3 n o v e m b r e 1 9 8 2 1 9 9 8 R e g i s t r e d u c o m m e r c e . T a r i f des é m o l u m e n t s 2 0 0 3 R e m i s e e t v e n t e des c a r t e s n a t i o n a l e s . O d u D M F 2 0 0 5 E q u i p e m e n t des t r o u p e s 2 0 0 9 E q u i p e m e n t des officiers 2 0 1 0 E l é m e n t s m o b i l e s e t t a u x d e s d r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s à l ' i m p o r - t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s 2 0 1 5 T r a n s i t c o m m u n a u t a i r e . A c c o r d a v e c l a C E E . D é c i s i o n n ° 2 / 8 2 d e l a C o m m i s s i o n m i x t e 2 0 2 1 R é é c h e l o n n e m e n t d e d e t t e s c e n t r a f r i c a i n e s . A c c o r d a v e c l e G o u v e r n e - m e n t d e la R é p u b l i q u e c e n t r a f r i c a i n e 1 9 9 7T a r i f d e s é m o l u m e n t s e n m a t i è r e d e r e g i s t r e d u c o m m e r c e M o d i f i c a t i o n d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 8 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L e t a r i f d e s é m o l u m e n t s e n m a t i è r e d e r e g i s t r e d u c o m m e r c e 3 u 3 d é c e m b r e 1 9 5 4 1 ) e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . 1 e r , 1 e T , 2 e e t 4 e a l . 1 S o n t t e n u s d e p a y e r p o u r l e u r i n s c r i p t i o n s u r l e r e g i s t r e d u c o m m e r c e : F r . 1 . L e s r a i s o n s i n d i v i d u e l l e s 2 . L e s s o c i é t é s e n n o m c o l l e c t i f e t e n c o m m a n d i t e 3 . L e s s o c i é t é s a n o n y m e s e t l e s s o c i é t é s e n c o n - m a n - d i t e p a r a c t i o n s 4 . L e s s o c i é t é s à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e 5 . L e s s o c i é t é s c o o p é r a t i v e s 6 . L e s a s s o c i a t i o n s 7 . L e s f o n d a t i o n s 8 . L e s i n s t i t u t i o n s e x p l o i t é e s p o u r l e c o m p t e d . c o l - l e c t i v i t é s p u b l i q u e s 9 . L e s r e p r é s e n t a n t s d ' i n d i v i s i o n s 1 0 . L e n o n - c o m m e r ç a n t q u i d é s i g n e u n f o n d é d e p r o - c u r a t i o n 9 0 . - 1 8 0 . - 4 4 0 . - 4 4 0 . - 3 0 0 . - 2 8 0 . - 1 8 0 . - 3 5 0 . - 6 0 . - 6 0 . - 2 L o r s q u e l e c a p i t a l s o c i a l o u d e d o t a t i o n d e s p e r s o n n e s m o r a l e s v i s é e s s o u s c h i f f r e s 3 , 4 , 5 e t 8 d é p a s s e 2 0 0 0 0 0 f r a n c s , l ' é m o l u - m e n t d e b a s e e s t m a j o r é d ' u n s u p p l é m e n t c a l c u l é à r a i s o n d e 0 , 2 p o u r m i l l e s u r l a t r a n c h e d u c a p i t a l e x c é d a n t c e m o n t a n t ; i l n e p o u r r a t o u t e f o i s s ' é l e v e r à p l u s d e 1 0 0 0 0 f r a n c s . 4 I I e s t p e r ç u , e n o u t r e , u n é m o l u m e n t d e 2 5 f r a n c s p o u r l ' i n s c r i p - t i o n d e t o u t p o u v o i r d e r e p r é s e n t a t i o n . A r t . 2 , 1 e r a l . 1 P o u r l ' i n s c r i p t i o n d ' u n e s u c c u r s a l e , l ' é m o l u r n e n : e s t d e 5 0 p o u r 1 ) R S 2 2 1 . 4 1 1 . 1 1 9 9 8 1 9 8 2 - 8 9 8E m o l u m e n t s e n m a t i è r e d e r e g i s t r e d u c o m m e r c e R O 1 9 8 2 c . A u t r e s m o d i f i c a t i o n s c e n t d u m o n t a n t p r é v u à l ' a r t i c l e p r e m i e r p o u r l e s i è g e p r i n c i p a l , m a i s a u m a x i m u m d e 2 5 0 0 f r a n c s . A r t . 5 L e s é m o l u m e n t s s u i v a n t s s o n t p e r ç u s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s n o n v i s é e s p a r l ' a r t i c l e 4 : 1 . T r a n s f e r t d u s i è g e ( y c o m p r i s l ' i n s c r i p t i o n d e l a n o u v e l l e a d r e s s e ) : a . D a n s l e m ê m e a r r o n d i s s e m e n t d e r e g i s t r e , 2 5 f r a n c s ; b . D a n s u n a u t r e a r r o n d i s s e m e n t d e r e g i s t r e , 6 0 f r a n c s ; 2 . M o d i f i c a t i o n d e l a r a i s o n d e c o m m e r c e , i n s c r i p t i o n o u r a d i a - t i o n d e l a t r a d u c t i o n d ' u n e r a i s o n d e c o m m e r c e , 5 0 f r a n c s ; 3 . M o d i f i c a t i o n d e l ' o b j e t d e l ' e n t r e p r i s e , 5 0 f r a n c s ; 4 . C e s s i o n o u r e p r i s e d ' u n p a t r i m o i n e o u d ' u n e e n t r e p r i s e a v e c a c t i f e t p a s s i f a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 8 1 d u c o d e d e s o b l i g a t i o n s , 2 5 f r a n c s ; 5 . N o u v e a u x v e r s e m e n t s a u c a p i t a l s o c i a l d ' u n e s o c i é t é a n o n y - m e o u e n c o m m a n d i t e p a r a c t i o n s o u r é d u c t i o n e t a u g m e n - t a t i o n s i m u l t a n é e d u c a p i t a l . s o c i a l a u m ê m e m o n t a n t s a n s m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , 6 5 f r a n c s ; 6 . I n s c r i p t i o n d e l ' é m i s s i o n d e b o n s d e j o u i s s a n c e a p r è s l a f o n d a - t i o n , m o d i f i c a t i o n o u r a d i a t i o n d e c e t t e i n s c r i p t i o n , 6 5 f r a n c s ; 7 . I n s c r i p t i o n o u r a d i a t i o n d ' u n o r g a n e d e p u b l i c i t é , 2 5 f r a n c s ; 8 . T r a n s f e r t d ' u n e p a r t s o c i a l e d ' u n e s o c i é t é à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , 6 5 f r a n c s ; 9 . 6 0 f r a n c s d a n s c h a c u n d e s c a s s u i v a n t s : a . I n s c r i p t i o n d e l a d i s s o l u t i o n ; b . I n s c r i p t i o n d ' u n c o n c o r d a t p a r a b a n d o n d ' a c t i f ; c . I n s c r i p t i o n d e l a r é v o c a t i o n d ' u n e d i s s o l u t i o n o r d o n n é e p a r l e p r é p o s é a u r e g i s t r e d u c o m m e r c e ; d . R é i n s c r i p t i o n d ' u n e r a i s o n r a d i é e . 1 0 . S o c i é t é s e n n o m c o l l e c t i f e t e n c o m m a n d i t e : a . I n s c r i p t i o n o u r a d i a t i o n d ' u n a s s o c i é , 5 0 f r a n c s ; b . M o d i f i c a t i o n d u m o n t a n t d ' u n e c o m m a n d i t e , 5 0 f r a n c s ; c . I n s c r i p t i o n d ' u n a s s o c i é c o m m a n d i t a i r e c o m m e a s s o c i é i n d é f i n i m e n t r e s p o n s a b l e o u i n v e r s e m e n t , s a n s m o d i f i - c a t i o n d e l a f o r m e j u r i d i q u e d e l a s o c i é t é , 5 0 f r a n c s ; d . T r a n s f o r m a t i o n d ' u n e s o c i é t é e n n o m c o l l e c t i f e n u n e s o c i é t é e n c o m m a n d i t e o u i n v e r s e m e n t , 1 3 0 f r a n c s ; e . D i s s o l u t i o n e t c o n t i n u a t i o n d e l ' e n t r e p r i s e p a r u n a s s o - c i é s o u s s a r a i s o n i n d i v i d u e l l e , 1 3 0 f r a n c s . 1 9 9 9E m o l u m e n t s e n m a t i è r e d e r e g i s t r e d u c o m m e r c e R O 1 9 8 2 D a n s l ' é m o l u m e n t d e 1 3 0 f r a n c s ( l e t . d e t e ) s o n t c o m p r i s e s l a r a d i a t i o n d ' a s s o c i é s , a i n s i q u e l e s m o d i f i c a t i o n s d u p o u - v o i r d e r e p r é s e n t a t i o n d ' a s s o c i é s , m a i s n o n p a s l ' i n s c r i p t i o n d e n o u v e a u x a s s o c i é s e t d e n o u v e l l e s s i g n a t u r e s . 1 1 . I n s c r i p t i o n , m o d i f i c a t i o n o u r a d i a t i o n d ' u n e e n s e i g n e , 5 0 f r a n c s ; 1 2 . I n s c r i p t i o n d ' u n e n o u v e l l e a d r e s s e d e l ' e n t r e p r i s e , 1 5 f r a n c s ; 1 3 . M o d i f i c a t i o n d e s i n d i c a t i o n s r e l a t i v e s à u n e p e r s o n n e s i n s c r i - t e , 1 5 f r a n c s ; 1 4 . I n s c r i p t i o n d ' u n m e m b r e d e l ' a d m i n i s t r a t i o n , d'un g é r a n t d ' u n e s o c i é t é à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e o u d ' u n l i q u i d a t e u r e t m o d i f i c a t i o n o u r a d i a t i o n d ' u n e t e l l e i n s c r i p t i o n , 1 5 f r a n c s . C e t é m o l u m e n t s ' a p p l i q u e é g a l e m e n t a u x m e m b r e s d e l ' o r g a - n e c h a r g é d u c o n t r ô l e d ' u n e s o c i é t é e n c o m m a n d i t e p a r a c t i o n s . 1 5 . I n s c r i p t i o n , m o d i f i c a t i o n o u r a d i a t i o n d ' u n p o u v o i r d e r e p r é - s e n t a t i o n , o u d e l a q u a l i t é e n l a q u e l l e l e r e p r é s e n t a n t a g i t , 2 5 f r a n c s . A r t . 7 3 . E m p r u n t s P o u r l a m e n t i o n d u d é p ô t d e d o c u m e n t s r e l a t i f s à d e s e m p r u n t s p a r o b l i g a t i o n s p a r o b l i g a t i o n s , i l e s t p e r ç u u n é m o l u m e n t d e 2 5 f r a n c s . A r t . 8 4 . R a d i a t i o n s P o u r l a r a d i a t i o n c o m p l è t e d e s i n s c r i p t i o n s m e n t i o n n é e s a u x a r t i c l e s p r e m i e r e t 2 , l ' é m o l u m e n t e s t d e 3 0 f r a n c s p o u r l e s r a i s o n s i n d i v i d u e l l e s e t d e 9 0 f r a n c s p o u r l e s a u t r e s c a s . O f f i c e s c a n t o n a u x . E m o l u m e n t s s p é c i a u x . a . E n g é n é r a l 2 0 0 0 A r t . 9 L e s o f f i c e s c a n t o n a u x d u r e g i s t r e d u c o m m e r c e p e r ç o i v e n t p o u r l e s o p é r a t i o n s c i - a p r è s l e s é m o l u m e n t s s u i v a n t s : 1 . P o u r l ' é t a b l i s s e m e n t d ' u n e r é q u i s i t i o n d ' i n s c r i p t i o n , 8 à 5 0 f r a n c s . 2 . P o u r l a l é g a l i s a t i o n d ' u n e s i g n a t u r e , 8 f r a n c s ; p o u r l a l é g a l i - s a t i o n s i m u l t a n é e d e l a s i g n a t u r e p e r s o n n e l l e e t d e l a s i g n a - t u r e c o m m e r c i a l e , 5 f r a n c s c h a c u n e . 3 . P o u r l e r e j e t d ' u n e r é q u i s i t i o n , l o r s q u ' i l e s t m o t i v é p a r é c r i t a v e c i n d i c a t i o n d e s v o i e s d e d r o i t , 1 5 à 1 8 0 f r a n c s . 4 . P o u r l ' e x a m e n d ' u n p r o j e t d e p i è c e j u s t i f i c a t i v e d e s t i n é e a u r e g i s t r e d u c o m m e r c e , n o t a m m e n t d ' u n p r o j e t d e s t a t u t s , 1 5 à 3 0 0 f r a n c s .E m o l u m e n t s e n m a t i è r e d e r e g i s t r e d u c o m m e r c e R O 1 9 8 2 5 . P o u r l a l é g a l i s a t i o n o u l ' é t a b l i s s e m e n t d e p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 8 , 3 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 7 j u i n 1 9 3 7 1 ) s u r l e r e g i s t r e d u c o m m e r c e , d e 8 à 9 0 f r a n c s . 6 . P o u r l e s c o p i e s d e p i è c e s , d e m ê m e q u e p o u r u n e x t r a i t d u r e g i s t r e o u u n e a t t e s t a t i o n c e r t i f i a n t q u ' u n e r a i s o n d é t e r m i - n é e n ' e s t p a s i n s c r i t e , d e 4 à 9 0 f r a n c s . 7 . P o u r l e s r e n s e i g n e m e n t s d o n n é s o r a l e m e n t o u p a r t é l é p h o n e , 4 f r a n c s p a r r a i s o n ; p o u r l e s r e n s e i g n e m e n t s n é c e s s i t a n t d e l o n g u e s r e c h e r c h e s , l ' é m o l u m e n t p e u t ê t r e m a j o r é j u s q u ' à 2 0 f r a n c s . b . M i s e à j o u r d e l ' é t a t d e s m e m b r e s A r t . 1 0 1 P o u r d r e s s e r e t m e t t r e à j o u r l ' é t a t d e s m e m b r e s p e r s o n n e l l e - m e n t r e s p o n s a b l e s o u t e n u s à d e s v e r s e m e n t s s u p p l é m e n t a i r e s d e s o c i é t é s c o o p é r a t i v e s o u d ' a s s o c i a t i o n s , i l e s t p e r ç u , p o u r c h a q u e m e m b r e , 2 f r a n c s p a r i n s c r i p t i o n e t p a r r a d i a t i o n . 2 I l e s t p e r ç u u n é m o l u m e n t d e 8 f r a n c s p o u r a v i s e r l ' a d m i n i s t r a - t i o n d u f a i t q u ' u n o u q u e p l u s i e u r s m e m b r e s o n t é t é r a d i é s à l e u r p r o p r e d e m a n d e o u à l a r e q u ê t e d ' u n h é r i t i e r . c . D é p ô t d u b i l a n A r t . 1 1 P o u r l ' e x a m e n d ' u n e r e q u ê t e , a u s e n s d e l ' a r t i c l e 7 0 4 d u c o d e d e s o b l i g a t i o n s , t e n d a n t a u d é p ô t d u c o m p t e d e p r o f i t s e t p e r t e s e t d u b i l a n d ' u n e s o c i é t é a n o n y m e o u d ' u n e s o c i é t é e n c o m m a n d i t e p a r a c t i o n s , i l e s t p e r ç u u n é m o l u m e n t d e 2 0 à 9 0 f r a n c s , q u e l a r e q u ê t e s o i t a d m i s e o u r e j e t é e . A r t . 1 2 , 1 e r a l . 1 P o u r t o u t e s o m m a t i o n a u s e n s d e s a r t i c l e s 5 7 , 6 0 , 8 6 , 8 8 b 1 8 e t 9 1 , 2 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 7 j u i n 1 9 3 7 1 ) s u r l e r e g i s t r e d u c o m m e r c e , i l e s t p e r ç u u n é m o l u m e n t d e 1 0 à 4 0 f r a n c s . A r t . 1 4 , l e t . b L e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s d e s u r v e i l l a n c e p e r ç o i v e n t : b . U n é m o l u m e n t d e d é c i s i o n d ' u n m o n t a n t a l l a n t j u s q u ' à 7 0 0 f r a n c s , s e l o n l ' i m p o r t a n c e d e l ' a f f a i r e e t d u t r a v a i l q u ' e l l e a e x i g é ; 1 ) R S 2 2 1 . 4 1 1 2 0 0 1E m o l u m e n t s e n m a t i è r e d e r e g i s t r e d u c o m m e r c e R O 1 9 8 2 A r t . 1 5 L ' O f f i c e f é d é r a l d u r e g i s t r e d u c o m m e r c e p e r ç o i t l e s é m o l u m e n t s s u i v a n t s : 1 . P o u r f o u r n i r d e s r e n s e i g n e m e n t s s u r l e c o n t e n u d u r e g i s t r e c e n t r a l , 1 0 à 3 0 f r a n c s p a r r a i s o n f a i s a n t l ' o b j e t d ' u n e r e q u ê t e ; 2 . P o u r l ' e x a m e n d ' u n e r e q u ê t e t e n d a n t à o b t e n i r l ' a u t o r i s a t i o n d ' e m p l o y e r u n e d é s i g n a t i o n n a t i o n a l e , t e r r i t o r i a l e o u r é g i o - n a l e , 4 0 à 1 8 0 f r a n c s ; 3 . P o u r a t t e s t e r q u ' u n e i n s c r i p t i o n n o n e n c o r e p u b l i é e a é t é a p p r o u v é e , 3 5 f r a n c s , f r a i s c o m p r i s ; 4 . P o u r t o u t r e n s e i g n e m e n t n o n p r é v u s o u s c h i f f r e 1 , c o n c e r - n a n t u n f a i t i n s c r i t o u n o n d a n s l e r e g i s t r e d u c o m m e r c e , 5 à 1 0 f r a n c s . A r t . 2 3 , 1 e r a l . , p r e m i è r e p h r a s e 1 L e s é m o l u m e n t s p e r ç u s p o u r l e s i n s c r i p t i o n s s u r l e r e g i s t r e d u c o m m e r c e p u b l i é e s , e n t o u t o u p a r t i e , d a n s l a F e u i l l e o f f i c i e l l e s u i s s e d u c o m m e r c e , e n v e r t u d ' u n e p r e s c r i p t i o n d u d r o i t f é d é r a l o u c a n t o n a l , r e v i e n n e n t à r a i s o n d e 2 5 p o u r c e n t à l a C o n f é d é r a - t i o n e t d e 7 5 p o u r c e n t a u c a n t o n q u i a p r o c é d é à l ' i n s c r i p t i o n . . . . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e T j a n v i e r 1 9 8 3 . 1 0 n o v e m b r e 1 9 8 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , H o n e g g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 7 9 1 0 2 0 0 2O r d o n n a n c e d u D M F c o n c e r n a n t l a r e m i s e e t l a v e n t e d e s c a r t e s n a t i o n a l e s d u 1 2 o c t o b r e 1 9 8 2 L e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l , v u l e s a r t i c l e s l e i e t 3 d e l ' o r d o n n a n c e d u l e r s e p t e m b r e 1 9 3 8 1 ) c o n c e r n a n t l a r e m i s e e t l a v e n t e des n o u v e l l e s c a r t e s n a t i o n a l e s , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P r i x d e v e n t e L e s p r i x d e v e n t e des c a r t e s n a t i o n a l e s s o n t c a l c u l é s d e m a n i è r e à c o u v r i r le p r i x d e r e v i e n t e t l e s f r a i s d e v e n t e . A r t . 2 R e m i s e a u x o f f i c e s f é d é r a u x L a r e m i s e des c a r t e s n a t i o n a l e s a u x u n i t é s a d m i n i s t r a t i v e s d e l a C o n f é d é r a t i o n p o u r l e s b e s o i n s d u s e r v i c e e s t r é g l é e p a r l e s i n s t r u c t i o n s d e l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e des f i n a n c e s c o n c e r n a n t l a m i s e e n c o m p t e e n t r e l e s o f f i c e s d e l a C o n f é d é r a t i o n . A r t . 3 D é b i t s p r i v é s L ' O f f i c e f é d é r a l d e l a t o p o g r a p h i e p e u t c o n f i e r l a v e n t e d e s e s p u b l i c a t i o n s à des d é b i t s p r i v é s . A r t . 4 R a b a i s a c c o r d é s a u x r e v e n d e u r s L e s r a b a i s s u i v a n t s s o n t a c c o r d é s a u x r e v e n d e u r s des c a r t e s n a t i o n a l e s : a . 3 0 p o u r c e n t p o u r u n e v e n t e a n n u e l l e j u s q u ' à 3 0 0 0 f r a n c s ; b . 4 0 p o u r c e n t p o u r u n e v e n t e a n n u e l l e s u p é r i e u r e à 3 0 0 0 f r a n c s ; c . 4 2 , 5 p o u r c e n t p o u r u n e v e n t e a n n u e l l e s u p é r i e u r e à 1 0 0 0 0 0 f r a n c s . A r t . 5 A u t r e s r a b a i s D e s r é d u c t i o n s d e 2 5 à 4 0 p o u r c e n t p e u v e n t ê t r e a c c o r d é e s s u r l e s c a r t e s n a t i o n a l e s v e n d u e s , p o u r l e u r p r o p r e u s a g e , à des o r g a n i s a t i o n s d e j e u n e s s e , é c o l e s , u n i v e r s i t é s , a d m i n i s t r a t i o n s c a n t o n a l e s , é t a b l i s s e m e n t s e n r é g i e d e l a C o n f é d é r a t i o n e t a u x m i l i t a i r e s d a n s l e s é c o l e s e t c o u r s . L ' O f f i c e f é d é r a l d e l a t o p o g r a p h i e f i x e l ' é c h e l l e des r a b a i s . R S 5 1 0 . 6 2 3 . 1 1 ) R S 5 1 0 . 6 2 3 2 1 9 8 2 - 8 9 7 2 0 0 3R e m i s e e t v e n t e d e s c a r t e s n a t i o n a l e s R O 1 9 8 2 A r t . 6 D i s p o s i t i o n s f i n a l e s 1 La d é c i s i o n d u D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l d u 2 3 d é c e m b r e 1 9 6 7 1 ) c o n c e r - n a n t l a r e m i s e e t l a v e n t e d e s c a r t e s n a t i o n a l e s e s t a b r o g é e . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e j a n v i e r 1 9 8 3 . 1 2 o c t o b r e 1 9 8 2 D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l : C h e v a l l a z 2 7 9 0 9 1 ) R O 1 9 6 8 2 2 0 0 4O r d o n n a n c e s u r l ' é q u i p e m e n t d e s t r o u p e s M o d i f i c a t i o n d u 2 7 o c t o b r e 1 9 8 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 5 n o v e m b r e 1 9 7 4 1 ) s u r l ' é q u i p e m e n t d e s t r o u p e s e s t m o d i - f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 9 R e m p l a c e m e n t a u x f r a i s d u m i l i t a i r e L o r s q u e d e s e f f e t s p e r d u s o u e n d o m m a g é s d o i v e n t ê t r e r e m p l a c é s a u x f r a i s d u m i l i t a i r e , l a s o m m e d u e e s t c a l c u l é e c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 2 0 e t 2 1 s e l o n l e t a r i f a p p l i c a b l e a u m o m e n t d u r e m p l a c e m e n t , c o m p t e t e n u d e s a n n é e s e t d e s j o u r s d e s e r v i c e a c c o m p l i s d e p u i s l a r e m i s e d e s e f f e t s . A r t . 2 0 , 2 e a l . 2 P o u r l e s f e m m e s s e r v a n t d a n s l ' a r m é e , l a d é d u c t i o n e s t d e 5 p o u r c e n t p o u r c h a q u e a n n é e d e s e r v i c e e t d e 5 p o u r c e n t p o u r c h a q u e p é r i o d e d e t r e i z e j o u r s d e s e r v i c e o u f r a c t i o n d e c e n o m b r e . A r t . 2 4 L i e u E n r è g l e g é n é r a l e , l e s m i l i t a i r e s s o n t t e n u s d e g a r d e r l ' é q u i p e m e n t à l e u r d o m i c i l e . A r t . 2 5 , 1 e r a l . 1 L ' é q u i p e m e n t e s t r e t i r é a u m i l i t a i r e q u i n e p e u t l ' e n t r e t e n i r , l e n é g l i g e o u l ' u t i l i s e a b u s i v e m e n t . A r t . 2 6 T a x e d e d é p ô t P o u r l e d é p ô t d e l ' é q u i p e m e n t , l e m i l i t a i r e p a i e u n e t a x e f i x é e p a r l e D é p a r t e - m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l . L e s c a s d ' i n d i g e n c e s o n t r é s e r v é s . 1 ) R S 5 1 4 . 1 0 1 9 8 2 - 8 2 4 2 0 0 5E q u i p e m e n t d e s t r o u p e s R O 1 9 8 2 A r t . 2 7 G é n é r a l i t é s 1 L ' é q u i p e m e n t e s t r e t i r é a u x m i l i t a i r e s q u i s o n t : a . E n c o n g é à l'étranger; b . D é c l a r é s i n a p t e s a u s e r v i c e ; c . E x e m p t é s d u s e r v i c e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 3 d e l a l o i s u r l ' o r g a n i s a - t i o n m i l i t a i r e ; d . E x c l u s d u s e r v i c e c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 6 , 1 7 , 1 8 , 1 8 b 1 s o u 1 9 d e l a l o i s u r l ' o r g a n i s a t i o n m i l i t a i r e ' ) o u à l ' a r t i c l e 3 7 d u c o d e p é n a l m i l i t a i r e 2 ) ; e . E x c l u s d e l ' a r m é e c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 2 , 3 6 o u 8 1 , c h i f f r e 2 , d u c o d e p é n a l m i l i t a i r e 2 ; f . T r a n s f é r é s d a n s l a c l a s s e U , à l ' e x c l u s i o n d e s m é d e c i n s , d e n t i s t e s , e t p h a r m a c i e n s , a i n s i q u e d e s e m p l o y é s d e s a t e l i e r s m i l i t a i r e s ; g . D o u b l e s n a t i o n a u x a t t r i b u é s a u x n o n i n c o r p o r é s ; h . L i b é r é s d u s e r v i c e , s ' i l s n e r e m p l i s s e n t p a s l e s c o n d i t i o n s r é g l a n t l e d r o i t d e p r o p r i é t é d e s e f f e t s d ' é q u i p e m e n t ; i . D é c é d é s . L e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l p e u t a u t o r i s e r d e s d é r o g a t i o n s à c e t t e r è g l e d a n s c e r t a i n s c a s . 2 L e s c h e m i s e s , l e s t r i c o t s , l e s c r a v a t e s , l ' i m p e r m é a b l e d e s o r t i e , l a c e i n t u r e d e p a n t a l o n , l a p l a q u e d ' i d e n t i t é , l e s t a m p o n s a u r i c u l a i r e s , l e s s o u l i e r s d ' o r d o n - n a n c e e t l e c o u t e a u n e s o n t p a s r e t i r é s . C e u x q u i e n s o n t é q u i p é s c o n s e r v e n t l e s l u n e t t e s m i l i t a i r e s e t l e s v e r r e s d e l u n e t t e s p o u r m a s q u e d e p r o t e c t i o n A B C . L e s a r t i c l e s 2 8 , 2 9 e t 3 1 s o n t r é s e r v é s . A r t . 2 8 , a l . 1 à 4 1 A l ' e x c e p t i o n d e s e f f e t s r e m i s e n p r ê t , l ' h o m m e d e v i e n t p r o p r i é t a i r e d e s e f f e t s d ' é q u i p e m e n t q u i s o n t e n s a p o s s e s s i o n o u q u ' i l a d é p o s é s à l ' a r s e n a l , p o u r autant q u ' i l a i t a c c o m p l i s o n s e r v i c e m i l i t a i r e a u m o m e n t o ù i l q u i t t e l ' a r m é e . 2 L e s e r v i c e m i l i t a i r e , a u s e n s d u 1 e r a l i n é a , e s t r é p u t é a c c o m p l i s i l ' h o m m e l i b é r é d u s e r v i c e , d é c l a r é i n a p t e a u s e r v i c e , t r a n s f é r é d a n s l a c l a s s e U a v e c r e s t i t u t i o n d e l ' é q u i p e m e n t , a t t r i b u é a u x d o u b l e s n a t i o n a u x n o n i n c o r p o r é s o u e n c o n g é à l ' é t r a n g e r a é t é , a v e c s o n é q u i p e m e n t , p e n d a n t a u m o i n s v i n g t - d e u x a n s à l a d i s p o s i t i o n d e l ' a r m é e ( a r t . 2 2 ) . 3 A u m o m e n t o ù i l s q u i t t e n t l ' a r m é e , s o n t t r a n s f é r é s d a n s l a c l a s s e U a v e c r e s t i t u t i o n d e l ' é q u i p e m e n t , o u a t t r i b u é s a u x d o u b l e s n a t i o n a u x n o n i n c o r p o - r é s , l e s h o m m e s q u i n e r e m p l i s s e n t p a s l e s c o n d i t i o n s m e n t i o n n é e s a u 2 e a l i n é a , d e v i e n n e n t p r o p r i é t a i r e s d e s e f f e t s d ' é q u i p e m e n t s u i v a n t s p a r m i c e u x q u i s o n t e n l e u r p o s s e s s i o n o u q u ' i l s o n t d é p o s é s à l ' a r s e n a l : l e c o u t e a u ; e t e n o u t r e l e p o i g n a r d 4 3 , l a d r a g o n n e e t l e c e i n t u r o n d e c a m p a g n e , s ' i l s s o n t s o u s - o f f i c i e r s s u p é r i e u r s o u m i l i t a i r e s d e s c l a s s e s d e f o n c t i o n 4 — 1 a . I l s r e ç o i v e n t e n 1 ) R S 5 1 0 . 1 0 2 ) R S 3 2 1 . 0 2 0 0 6E q u i p e m e n t d e s t r o u p e s R O 1 9 8 2 p l u s , à l e u r c h o i x , d e u x a u t r e s e f f e t s d ' é q u i p e m e n t s ' i l s o n t é t é , p e n d a n t a u m o i n s d o u z e a n s , à l a d i s p o s i t i o n d e l ' a r m é e a v e c l e u r é q u i p e m e n t . L e s m i l i t a i r e s e n c o n g é à l ' é t r a n g e r n ' o n t l e d r o i t d e r e c e v o i r q u e l e c o u t e a u ; l e s s o u s - o f f i c i e r s s u p é r i e u r s e t l e s m i l i t a i r e s d e s c l a s s e s d e f o n c t i o n 4 — l a , r e ç o i v e n t e n o u t r e l e p o i g n a r d 4 3 , l a d r a g o n n e e t l e c e i n t u r o n d e c a m p a g n e . 4 P e n d a n t q u ' i l s s o n t a s t r e i n t s a u s e r v i c e , l e s m i l i t a i r e s n ' o n t d r o i t q u ' u n e s e u l e f o i s a u m ê m e e f f e t d ' é q u i p e m e n t . A r t . 2 9 D é r o g a t i o n 1 L e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 8 n e s ' a p p l i q u e n t p a s a u x m i l i t a i r e s e x c l u s d u s e r v i c e s e l o n l e s a r t i c l e s 1 6 , 1 7 , 1 8 , 1 8 b 1 S o u 1 9 d e l ' o r g a n i s a t i o n m i l i t a i r e ' ) o u s e l o n l ' a r t i c l e 3 7 d u c o d e p é n a l m i l i t a i r e 2 ) , o u à c e u x q u i s o n t e x c l u s d e l ' a r m é e e n v e r t u d e s a r t i c l e s 1 2 , 3 6 o u 8 1 , c h i f f r e 2 , d u c o d e p é n a l m i l i t a i r e . 2 ( N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d ) 3 ( N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d ) A r t . 3 0 , 2 e a l . 2 L e s f e m m e s s e r v a n t d a n s l ' a r m é e q u i n e r e m p l i s s e n t p a s l e s c o n d i t i o n s p o u r d e v e n i r p r o p r i é t a i r e s d e l e u r é q u i p e m e n t p e u v e n t , l o r s q u ' e l l e s q u i t t e n t l ' a r m é e , a c h e t e r d e s e f f e t s d ' é q u i p e m e n t à l e u r c h o i x . E l l e s n e p e u v e n t p a s a c h e t e r l e c a s q u e , l a t r o u s s e d e m é d e c i n , l e m a s q u e A B C o u l a c a r t e d ' i d e n t i t é . A r t . 3 1 , 1 e r , 2 e e t 4 e a l . 1 L ' I n t e n d a n c e d u m a t é r i e l d e g u e r r e p e u t a c h e t e r d e s e f f e t s d ' é q u i p e m e n t a u x m i l i t a i r e s q u i e n d e v i e n n e n t p r o p r i é t a i r e s s e l o n l ' a r t i c l e 2 8 . 2 L e s m i l i t a i r e s q u i n e r e m p l i s s e n t p a s l e s c o n d i t i o n s p o u r d e v e n i r p r o p r i é t a i r e s d e l e u r s e f f e t s d ' é q u i p e m e n t l o r s q u ' i l s q u i t t e n t l ' a r m é e , s o n t t r a n s f é r é s d a n s l a c l a s s e U a v e c r e s t i t u t i o n d e l ' é q u i p e m e n t o u a t t r i b u é s a u x d o u b l e s n a t i o n a u x n o n i n c o r p o r é s , p e u v e n t a c h e t e r à l e u r c h o i x d e s e f f e t s d e l ' é q u i p e m e n t q u i e s t e n l e u r p o s s e s s i o n o u d é p o s é à l ' a r s e n a l s e l o n l e s c o n d i t i o n s . d e l ' a r t i c l e 2 0 . L e p r i x d ' a c h a t n e d o i t p a s ê t r e i n f é r i e u r à 2 0 p o u r c e n t d u p r i x d u t a r i f . L e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l p e u t f i x e r l e s c o n d i t i o n s d e v e n t e e t d é s i g n e r l e s o b j e t s d o n t l'achat n ' e s t p a s p o s s i b l e . 4 P e n d a n t q u ' i l s s o n t a s t r e i n t s a u s e r v i c e , l e s m i l i t a i r e s n e p e u v e n t a c h e t e r q u ' u n e f o i s u n m ê m e e f f e t . L e s m i l i t a i r e s m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 2 9 , d e m ê m e q u e l e s h o m m e s e n c o n g é à l ' é t r a n g e r q u i o n t é t é , a v e c l e u r é q u i p e m e n t , m o i n s d e d o u z e a n s à l a d i s p o s i t i o n d e l ' a r m é e n e p e u v e n t r i e n a c h e t e r . 1 ) R S 5 1 0 . 1 0 2 ) R S 3 2 1 . 0 2 0 0 7E q u i p e m e n t d e s t r o u p e s R O 1 9 8 2 A r t . 3 5 R e m i s e 1 S o n t r e m i s g r a t u i t e m e n t s o u s r é s e r v e d u 2 e a l i n é a : a . A u x r e c r u e s e t h o m m e s d u s e r v i c e c o m p l é m e n t a i r e l o r s q u ' i l s r e ç o i v e n t l e u r p r e m i e r é q u i p e m e n t : t r o i s c h e m i s e s , d e u x c r a v a t e s e t t r o i s t r i c o t s ; b . A u x h o m m e s , a p r è s c h a q u e p é r i o d e d e 1 5 0 j o u r s d e s e r v i c e : u n e c h e m i s e a v e c c r a v a t e o u u n t r i c o t ; c . A u x h o m m e s q u i n ' o n t p a s e n c o r e é t é é q u i p é s d e t r i c o t s : d e u x t r i c o t s à t o u c h e r p e n d a n t l e s e r v i c e . 2 S o n t p r i s e n c o n s i d é r a t i o n , l e s j o u r s d e s e r v i c e e f f e c t u é s d e p u i s l e l e r j a n v i e r 1 9 5 0 . L a r e m i s e g r a t u i t e d u r a n t l a d e r n i è r e a n n é e d e s o b l i g a t i o n s m i l i t a i r e s n ' e s t p o s s i b l e q u e s i l e m i l i t a i r e d o i t e n c o r e f a i r e d u s e r v i c e . 3 L e s m i l i t a i r e s p e u v e n t s e p r o c u r e r , p o u r l e s e r v i c e , d e s c h e m i s e s , d e s c r a v a t e s e t d e s t r i c o t s a u p r i x p r é v u p a r l e t a r i f . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 8 3 . 2 7 o c t o b r e 1 9 8 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , H o n e g g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 7 8 7 7 2 0 0 8O r d o n n a n c e s u r l ' é q u i p e m e n t d e s o f f i c i e r s M o d i f i c a t i o n d u 2 7 o c t o b r e 1 9 8 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 6 n o v e m b r e 1 9 8 0 1 ) s u r l ' é q u i p e m e n t d e s officiers e s t m o d i - f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 4 A b r o g é A r t . 1 1 E f f e t s d ' é q u i t a t i o n L e s o f f i c i e r s m o n t é s q u i s o n t t r a n s f é r é s d a n s u n e f o n c t i o n n o n m o n t é e d o i v e n t r e n d r e l e u r s e f f e t s d ' é q u i t a t i o n à m o i n s q u ' i l s n e d é s i r e n t l e s a c h e t e r . L e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l f i x e l e s c o n d i t i o n s d ' a c h a t . A r t . 1 4 , 1 e r a l . 1 L e s officiers n o u v e l l e m e n t n o m m é s , q u i s o n t b r e v e t é s j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 3 , r e ç o i v e n t g r a t u i t e m e n t u n u n i f o r m e G D A , c o m p o s é d ' u n e t u n i q u e a v e c i n s i g n e s et u n p a n t a l o n ( o u c u l o t t e d ' é q u i t a t i o n p o u r l e s o f f i c i e r s m o n t é s ) . C e t u n i f o r m e s e r a r e m i s e n t r e l ' o b t e n t i o n d u b r e v e t e t l e p r e m i e r s e r v i c e à a c c o m p l i r c o m m e o f f i c i e r . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 8 3 . 2 7 o c t o b r e 1 9 8 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , H o n e g g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 7 8 7 8 1 ) R S 5 1 4 . 1 0 1 1 9 8 2 — 8 2 5 2 0 0 9O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s é l é m e n t s m o b i l e s e t l e s t a u x d e s d r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s à l ' i m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s M o d i f i c a t i o n d u 2 9 o c t o b r e 1 9 8 2 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e : I L e s a n n e x e s 1 e t 2 d e l ' o r d o n n a n c e d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s d u 2 0 f é v r i e r 1 9 7 8 1 ) c o n c e r n a n t l e s é l é m e n t s m o b i l e s e t l e s t a u x des d r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s à l ' i m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s s o n t m o d i f i é e s s e l o n la n o u v e l l e t e n e u r c i - j o i n t e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r d é c e m b r e 1 9 8 2 . 2 9 o c t o b r e 1 9 8 2 D é p a r t e m e n t f é d é r a l des f i n a n c e s : R i t s c h a r d 1 ) R S 6 3 2 . 1 1 1 . 7 2 2 . 1 ; R O 1 9 8 2 1 4 6 3 2010 1 9 8 2 - 9 5 6I m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s R O 1 9 8 2 A n n e x e 1 L i s t e d e s é l é m e n t s m o b i l e s a p p l i c a b l e s à l ' i m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r E l é m e n t m o b i l e p a r 1 0 0 k g b r u t F r . N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r E l é m e n t m o b i l e p a r 1 0 0 k g b r u t F r . N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r E l é m e n t m o b i l e p a r 1 0 0 k g b r u t F r . 1 7 0 4 . 2 0 4 9 . 4 0 1 8 0 6 . 5 8 3 6 . 2 0 1 9 0 8 . 4 0 8 4 . 8 0 2 2 4 7 . 1 0 1 9 0 2 . 0 2 4 2 . 2 0 5 0 7 8 . 5 0 2 4 4 0 . 6 0 0 3 3 5 . 6 0 7 0 9 7 . - 3 0 8 7 . 6 0 0 4 1 7 0 . 6 0 7 2 8 7 . 8 0 3 2 3 7 . 3 0 0 6 3 5 6 . 6 0 7 6 6 8 . 2 0 3 4 2 8 . 2 0 0 8 2 4 4 . 9 0 2 1 0 7 . 1 0 5 1 . 1 0 4 0 5 4 . 7 0 1 0 1 0 7 . 9 0 1 1 3 7 . 4 0 4 2 4 8 . 9 0 1 4 6 9 . 4 0 1 2 3 0 . 6 0 4 4 3 7 . 9 0 1 6 6 5 . 4 0 2 0 2 1 . 4 0 4 6 6 5 . 6 0 1 8 9 1 . 2 0 2 6 1 4 2 . 1 0 4 8 6 9 . 3 0 2 0 3 2 0 . 7 0 2 7 2 2 . 3 0 5 0 5 4 . 5 0 2 2 1 7 8 . 3 0 2 8 2 1 . 8 0 5 2 4 0 . 9 0 3 0 5 7 . 7 0 4 0 6 2 6 . 4 0 5 4 2 7 . 2 0 3 2 1 7 . 6 0 4 2 4 8 0 . 5 0 1 8 0 6 . 2 0 6 2 6 . 4 0 4 0 1 2 6 . 9 0 4 4 2 8 2 . 3 0 2 2 4 8 0 . 5 0 4 2 7 8 . 6 0 4 6 2 5 9 . 5 0 2 4 2 8 2 . 3 0 5 0 2 7 . 5 0 4 7 1 0 5 . 8 0 2 6 2 5 9 . 5 0 5 2 2 1 . - 4 8 4 2 . 3 0 2 7 1 5 7 . 9 0 1 9 0 3 . 0 1 4 3 . - 5 0 4 3 . 6 0 2 8 1 0 5 . 8 0 1 9 0 7 . 1 0 7 5 . 6 0 5 4 1 3 0 . 5 0 3 0 4 9 . 4 0 2 0 7 7 . 6 0 5 8 2 3 . 4 0 3 2 3 9 . 5 0 2 2 1 0 6 . 4 0 6 0 4 1 1 . 7 0 4 0 1 1 0 . 1 0 3 0 7 1 . 5 0 6 2 1 8 3 . - 4 2 8 8 . 1 0 1 9 0 8 . 1 0 1 0 0 . 4 0 6 4 4 5 . 8 0 4 4 6 6 . 6 0 1 2 8 3 . 6 0 6 6 4 0 . 6 0 4 6 3 6 . 2 0 1 4 9 0 . 7 0 7 0 8 2 . 9 0 5 0 7 5 . - 1 6 9 0 . 7 0 8 0 3 7 . 3 0 5 1 1 0 8 . 3 0 2 0 1 4 3 . 6 0 8 2 2 8 . - 5 2 4 0 . 2 0 2 2 1 0 3 . 4 0 8 4 1 6 . 5 0 5 6 1 0 7 . 1 0 3 0 1 0 4 . 3 0 2 9 0 4 . 5 8 1 3 6 . 5 0 2 0 1 1I m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s R O 1 9 8 2 A n n e x e 2 L i s t e d e s t a u x d e d r o i t s d e d o u a n e ( é l é m e n t f i x e + é l é m e n t m o b i l e ) a p p l i c a b l e s à l ' i m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r T a u x n o r m a l T a u x p o u r l e s p r o d u i t s d e l a Z E L E d ' E S P P E D C E A E L E 1 7 0 4 . 2 0 2 2 2 4 3 0 3 2 3 4 4 0 4 2 4 4 4 6 4 8 5 0 5 2 5 4 1 8 0 6 . 2 0 2 2 2 4 2 6 2 7 2 8 3 0 3 2 4 0 4 2 4 4 4 6 5 0 5 1 5 2 5 6 5 8 1 9 0 2 . 0 2 0 3 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 9 0 . 4 0 8 8 . 1 0 8 1 . 6 0 1 4 0 . 6 0 9 0 . 3 0 8 1 . 2 0 1 0 7 . 7 0 1 0 1 . 9 0 9 0 . 9 0 1 1 8 . 6 0 1 2 2 . 3 0 1 0 7 . 5 0 9 3 . 9 0 8 0 . 2 0 6 2 7 . 4 0 4 8 1 . 5 0 2 8 3 . 3 0 2 6 0 . 5 0 1 5 8 . 9 0 1 0 6 . 8 0 5 9 . 4 0 4 9 . 5 0 1 2 0 . 1 0 9 8 . 1 0 7 6 . 6 0 4 6 . 2 0 8 5 . - 1 1 8 . 3 0 5 0 . 2 0 1 1 7 . 1 0 4 6 . 2 0 6 2 . 2 0 5 5 . 6 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 4 9 . 4 0 4 7 . 1 0 4 0 . 6 0 8 7 . 6 0 3 7 . 3 0 2 8 . 2 0 5 4 . 7 0 4 8 . 9 0 3 7 . 9 0 6 5 . 6 0 6 9 . 3 0 5 4 . 5 0 4 0 . 9 0 2 7 . 2 0 T N ' ) TN TN TN T N TN 4 9 . 4 0 3 9 . 5 0 1 1 0 . 1 0 8 8 . 1 0 6 6 . 6 0 3 6 . 2 0 7 5 . - 1 0 8 . 3 0 4 0 . 2 0 1 0 7 . 1 0 3 6 . 2 0 4 2 . 2 0 3 5 . 6 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 4 9 . 4 0 4 7 . 1 0 4 0 . 6 0 8 7 . 6 0 3 7 . 3 0 2 8 . 2 0 5 4 . 7 0 4 8 . 9 0 3 7 . 9 0 6 5 . 6 0 6 9 . 3 0 5 4 . 5 0 4 0 . 9 0 2 7 . 2 0 6 2 6 . 4 0 4 8 0 . 5 0 2 8 2 . 3 0 2 5 9 . 5 0 1 5 7 . 9 0 1 0 5 . 8 0 e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t 4 2 . 2 0 3 5 . 6 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 6 5 . 8 0 6 3 . 5 0 5 7 . - 1 0 8 . 8 0 5 8 . 5 0 4 9 . 4 0 7 5 . 9 0 7 0 . 1 0 5 9 . 1 0 8 6 . 8 0 9 0 . 5 0 7 5 . 7 0 6 2 . 1 0 4 8 . 4 0 TN TN TN TN T N TN 5 3 . 4 0 4 3 . 5 0 1 1 4 . 1 0 9 2 . 1 0 7 0 . 6 0 4 0 . 2 0 7 9 . - 1 1 2 . 3 0 4 4 . 2 0 1 1 1 . 1 0 4 0 . 2 0 TN TN F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 4 9 . 4 0 4 7 . 1 0 4 0 . 6 0 8 7 . 6 0 3 7 . 3 0 2 8 . 2 0 5 4 . 7 0 4 8 . 9 0 3 7 . 9 0 6 5 . 6 0 6 9 . 3 0 5 4 . 5 0 4 0 . 9 0 2 7 . 2 0 TN T N TN TN TN T N 4 9 . 4 0 3 9 . 5 0 1 1 0 . 1 0 8 8 . 1 0 6 6 . 6 0 3 6 . 2 0 7 5 . - 1 0 8 . 3 0 4 0 . 2 0 1 0 7 . 1 0 3 6 . 2 0 TN TN 1 ) T N = t a u x n o r m a l 2 0 1 2I m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s R O 1 9 8 2 2 0 1 3 N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r T a u x n o r m a l T a u x p o u r l e s p r o d u i t s d e l a Z E L E d ' E S P P E D C E A E L E 1 9 0 2 . 0 4 0 6 0 8 1 0 1 4 1 6 1 8 2 0 2 2 3 0 3 2 4 0 4 2 5 0 5 2 1 9 0 3 . 0 1 1 9 0 7 . 1 0 2 0 2 2 3 0 1 9 0 8 . 1 0 1 2 1 4 1 6 2 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 1 8 0 . 6 0 3 6 6 . 6 0 2 5 4 . 9 0 1 1 7 . 9 0 7 9 . 4 0 7 5 . 4 0 1 0 1 . 2 0 3 4 0 . 7 0 1 9 8 . 3 0 7 7 . 7 0 3 7 . 6 0 1 4 6 . 9 0 9 8 . 6 0 4 7 . 5 0 4 1 . - 4 6 . - 7 6 . 6 0 9 2 . 6 0 1 2 1 . 4 0 8 6 . 5 0 1 2 7 . 4 0 1 1 0 . 6 0 1 1 7 . 7 0 1 1 7 . 7 0 2 0 3 . 6 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 1 ) 1 ) 1 ) 1 0 7 . 9 0 6 9 . 4 0 6 5 . 4 0 9 1 . 2 03 ) 3 ) 5 7 . 7 0 1 7 . 6 0 1 2 6 . 9 0 7 8 . 6 0 2 7 . 5 0 2 1 . - 4 3 . - 7 5 . 6 0 7 7 . 6 0 1 0 6 . 4 0 7 1 . 5 0 1 0 0 . 4 0 8 3 . 6 0 9 0 . 7 0 9 0 . 7 0 1 4 3 . 6 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 1 7 0 . 6 0 3 5 6 . 6 0 2 4 4 . 9 0 1 0 7 . 9 0 6 9 . 4 0 6 5 . 4 0 9 1 . 2 0 3 2 0 . 7 0 1 7 8 . 3 0 5 7 . 7 0 1 7 . 6 0 1 2 6 . 9 0 7 8 . 6 0 2 7 . 5 0 2 1 . - 4 3 . - 7 5 . 6 0 7 7 . 6 0 1 0 6 . 4 0 7 1 . 5 0 1 0 0 . 4 0 8 3 . 6 0 9 0 . 7 0 9 0 . 7 0 1 4 3 . 6 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 2 ) 2 ) 2 ) 1 1 1 . 9 0 7 3 . 4 0 6 9 . 4 0 9 5 . 2 04 ) 4 ) 6 5 . 7 0 2 5 . 6 0 1 3 4 . 9 0 8 6 . 6 0 3 5 . 5 0 2 9 . - T N 7 6 . - 8 3 . 6 0 1 1 2 . 4 0 7 7 . 5 0 1 1 1 . 2 0 9 4 . 4 0 1 0 1 . 5 0 1 0 1 . 5 0 1 6 7 . 6 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t T N T N T N T N T N T N T N 3 2 0 . 7 0 1 7 8 . 3 0 5 7 . 7 0 1 7 . 6 0 1 2 6 . 9 0 7 8 . 6 0 2 7 . 5 0 2 1 . - T N 7 5 . 6 0 T N T N 5 ) T N T N T N T N 1 4 3 . 6 0 1 ) 1 9 0 2 . 0 4 / 0 8 : - e n r é c i p i e n t s d e 2 k g o u m o i n s : 1 9 0 2 . 0 4 = F r . 1 7 0 . 6 0 1 9 0 2 . 0 6 = F r . 3 5 6 . 6 0 1 9 0 2 . 0 8 = F r . 2 4 4 . 9 0 - e n r é c i p i e n t s d e p l u s d e 2 k g T N 2 ) 1 9 0 2 . 0 4 / 0 8 : - e n r é c i p i e n t s d e 2 k g o u m o i n s : 1 9 0 2 . 0 4 = F r . 1 7 4 . 6 0 1 9 0 2 . 0 6 = F r . 3 6 0 . 6 0 1 9 0 2 . 0 8 = F r . 2 4 8 . 9 0 - e n r é c i p i e n t s d e p l u s d e 2 k g T N 3 ) 1 9 0 2 . 2 0 / 2 2 : - e n r é c i p i e n t s d e 2 k g o u m o i n s : 1 9 0 2 . 2 0 = F r . 3 2 0 . 7 0 1 9 0 2 . 2 2 = F r . 1 7 8 . 3 0 - e n r é c i p i e n t s d e p l u s d e 2 k g T N 4 ) 1 9 0 2 . 2 0 / 2 2 : - e n r é c i p i e n t s d e 2 k g o u m o i n s : 1 9 0 2 . 2 0 = F r . 3 2 8 . 7 0 1 9 0 2 . 2 2 = F r . 1 8 6 . 3 0 - e n r é c i p i e n t s d e p l u s d e 2 k g T N 3 ) 1 9 0 7 . 3 0 : b i s c u i t s d e m e r e t a u t r e s b i s c o t t e s , c h a p e l u r e F r . 7 1 . 5 0 a u t r e s T NI m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s R O 1 9 8 2 2 7 9 0 8 2 0 1 4 T a u x n o r m a l d e l a Z E L E T a u x p o u r l e s p r o d u i t s d ' E S P N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r P E D C E A E L E 1 9 0 8 . 2 2 3 0 4 0 5 0 7 0 7 2 7 6 2 1 0 7 . 1 0 1 1 1 2 2 0 2 6 2 7 2 8 4 0 4 2 4 4 4 6 4 7 4 8 5 0 5 4 5 8 6 0 6 2 6 4 6 6 7 0 8 0 8 2 8 4 2 9 0 4 . 5 8 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 1 6 3 . 4 0 1 6 4 . 3 0 1 4 4 . 8 0 1 3 8 . 5 0 1 5 7 . - 1 4 7 . 8 0 1 2 8 . 2 0 1 7 1 . 1 0 1 5 7 . 4 0 1 5 0 . 6 0 2 5 . - 1 5 2 . 1 0 3 2 . 3 0 3 1 . 8 0 6 2 7 . 4 0 4 8 1 . 5 0 2 8 3 . 3 0 2 6 0 . 5 0 1 0 6 . 8 0 4 3 . 3 0 8 7 . 6 0 1 7 4 . 5 0 6 7 . 4 0 4 5 5 . 7 0 2 2 7 . - 8 9 . 8 0 8 4 . 6 0 1 2 6 . 9 0 8 1 . 3 0 7 2 . - 6 0 . 5 0 1 3 8 . - F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 1 0 3 . 4 0 1 0 4 . 3 0 8 4 . 8 0 7 8 . 5 0 9 7 . - 8 7 . 8 0 6 8 . 2 0 5 1 . 1 0 3 7 . 4 0 3 0 . 6 0 2 1 . 4 0 1 4 2 . 1 0 2 2 . 3 0 2 1 . 8 0 T N T N TN T N TN T N 4 3 . 6 0 1 3 0 . 5 0 2 3 . 4 0 4 1 1 . 7 0 1 8 3 . - - 4 5 . 8 0 4 0 . 6 0 8 2 . 9 0 3 7 . 3 0 2 8 . - 1 6 . 5 0 1 3 6 . 5 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 1 0 3 . 4 0 1 0 4 . 3 0 8 4 . 8 0 7 8 . 5 0 9 7 . - 8 7 . 8 0 6 8 . 2 0 5 1 . 1 0 3 7 . 4 0 3 0 . 6 0 2 1 . 4 0 1 4 2 . 1 0 2 2 . 3 0 2 1 . 8 0 6 2 6 . 4 0 4 8 0 . 5 0 2 8 2 . 3 0 2 5 9 . 5 0 1 0 5 . 8 0 4 2 . 3 0 4 3 . 6 0 1 3 0 . 5 0 2 3 . 4 0 4 1 1 . 7 0 1 8 3 . - 4 5 . 8 0 4 0 . 6 0 8 2 . 9 0 3 7 . 3 0 2 8 . - 1 6 . 5 0 1 3 6 . 5 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 1 2 7 . 4 0 1 2 8 . 3 0 1 0 8 . 8 0 1 0 2 . 5 0 1 2 1 . - 1 1 1 . 8 0 9 2 . 2 0 9 9 . 1 0 8 5 . 4 0 7 8 . 6 0 2 5 . - 1 4 6 . 1 0 2 6 . 3 0 2 5 . 8 0 T N T N T N T N T N TN 6 1 . 2 0 1 4 8 . 1 0 4 1 . - 4 2 9 . 3 0 2 0 0 . 6 0 6 3 . 4 0 5 8 . 2 0 1 0 0 . 5 0 5 4 . 9 0 4 5 . 6 0 3 4 . 1 0 1 3 7 . 1 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 1 0 3 . 4 0 1 0 4 . 3 0 8 4 . 8 0 7 8 . 5 0 9 7 . - 8 7 . 8 0 6 8 . 2 0 T N T N T N 2 1 . 4 0 1 4 2 . 1 0 2 2 . 3 0 2 1 . 8 0 TN T N TN TN T N TN T N T N T N T N T N T N T N T N TN 1 ) T N 1 3 6 . 5 0 1 ) 2 1 0 7 . 8 2 - A n g o s t u r a A r o m a t i c B i t t e r F r . 2 8 . - - a u t r e s T NA c c o r d d u 2 3 n o v e m b r e 1 9 7 2 T e x t e o r i g i n a l e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e s u r l ' a p p l i c a t i o n d e l a r é g l e m e n t a t i o n r e l a t i v e a u t r a n s i t c o m m u n a u t a i r e D é c i s i o n n ° 2 / 8 2 d e l a C o m m i s s i o n m i x t e r e l a t i v e à l ' a m e n d e m e n t d e l ' A c c o r d e t d e s e s a p p e n d i c e s I e t I I A d o p t é e p a r p r o c é d u r e é c r i t e l e 1 5 o c t o b r e 1 9 8 2 E n t r é e e n v i g u e u r p o u r la S u i s s e l e t e r j a n v i e r 1 9 8 3 , , L a C o m m i s s i o n m i x t e , � / v u l ' a c c o r d e n t r e l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e e t l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e s u r l ' a p p l i c a t i o n d e l a r é g l e m e n t a t i o n r e l a t i v e a u t r a n s i t c o m m u n a u t a i r e , e t n o t a m m e n t s o n a r t i c l e 1 6 p a r a g r a p h e 3 s o u s a ) e t b ) , c o n s i d é r a n t q u e l e r è g l e m e n t r e l a t i f a u t r a n s i t c o m m u n a u t a i r e a s u b i c e r t a i n e s m o d i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s , q u i o n t n o t a m m e n t p o u r o b j e t l a s u p p r e s s i o n des r é f é r e n c e s a u d o c u m e n t T I F , l e d é l a i d e r e p r é s e n t a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s , l e s c o n d i t i o n s d e l i b é r a t i o n d e l a c a u t i o n d e s e s e n g a g e m e n t s e t l a d i s p e n s e d e g a r a n t i e d a n s l e t r a f i c a é r i e n , c o n s i d é r a n t , e n o u t r e , q u e l e r è g l e m e n t p o r t a n t d i s p o s i t i o n s d ' a p p l i c a t i o n a i n s i q u e m e s u r e s d e s i m p l i f i c a t i o n d u r é g i m e d u t r a n s i t c o m m u n a u t a i r e a s u b i é g a l e m e n t c e r t a i n e s m o d i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s c o n c e r n a n t n o t a m m e n t l a s u p - p r e s s i o n d e l a l i s t e des c o m p a g n i e s a é r i e n n e s a u x q u e l l e s s ' a p p l i q u e n t l a d i s - p e n s e d e l a g a r a n t i e , l e s m e s u r e s r e n d u e s n é c e s s a i r e s p a r l a s u p p r e s s i o n d u c e r t i f i c a t d e c i r c u l a t i o n des m a r c h a n d i s e s D D 3 e t l ' a p p o s i t i o n d u v i s a s u r l e s l e t t r e s d e v o i t u r e i n t e r n a t i o n a l e s q u i a c c o m p a g n e n t l e s e n v o i s a c h e m i n é s s o u s le c o u v e r t d e d o c u m e n t s T , c o n s i d é r a n t q u e l e s d i t s r è g l e m e n t s f i g u r e n t d a n s l e s a p p e n d i c e s I et I I à l ' a c c o r d e t q u ' i l c o n v i e n t , p a r c o n s é q u e n t , d ' a d a p t e r c e s a p p e n d i c e s , c o n s i d é r a n t q u e c e s m o d i f i c a t i o n s r e n d e n t n é c e s s a i r e s c e r t a i n e s a d a p t a t i o n s d e l ' a c c o r d l u i - m ê m e , c o n s i d é r a n t q u e l a d é c i s i o n n ° 2 / 7 8 d e l a C o m m i s s i o n m i x t e a a j o u t é à l ' a c c o r d u n a p p e n d i c e I I A r e l a t i f à l ' i n t r o d u c t i o n , à t i t r e e x p é r i m e n t a l , d ' u n f o r m u l a i r e d e d é c l a r a t i o n d e t r a n s i t c o m m u n a u t a i r e p o u v a n t ê t r e u t i l i s é d a n s u n s y s t è m e d e t r a i t e m e n t a u t o m a t i q u e o u é l e c t r o n i q u e d e s i n f o r m a t i o n s ; q u e c e t a p p e n - d i c e I I A a é t é a m e n d é p a r l a d é c i s i o n n ° 2 / 7 9 ; q u e l e s d i t e s d é c i s i o n s s o n t a p p l i c a b l e s j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 2 , c o n s i d é r a n t q u ' i l s ' e s t r é v é l é n é c e s s a i r e d e p r o l o n g e r a u - d e l à d e c e t t e d a t e l ' u t i l i s a t i o n d u d i t f o r m u l a i r e ; q u ' i l c o n v i e n t dès l o r s d e r e c o n d u i r e l e s d é c i s i o n s p r é c i t é e s , R S 0 . 6 3 1 . 2 4 2 . 0 4 1 9 8 2 — 9 0 5 2 0 1 5T r a n s i t c o m m u n a u t a i r e - C E E R O 1 9 8 2 d é c i d e : A r t i c l e p r e m i e r L ' a c c o r d e n t r e l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e e t l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e s u r l ' a p p l i c a t i o n d e l a r é g l e m e n t a t i o n r e l a t i v e a u t r a n s i t c o m m u n a u t a i r e e s t m o d i f i é c o m m e s u i t : 1 ) à l ' a r t i c l e 8 , l e p a r a g r a p h e s u i v a n t e s t a j o u t é : « 7 . P o u r l e s t r a n s p o r t s v i s é s à l ' a r t i c l e 5 3 , p a r a g r a p h e 1 e t p a r a g r a p h e 2 , p r e m i e r a l i n é a d u r è g l e m e n t p o r t a n t d i s p o s i t i o n s d ' a p p l i c a t i o n a i n s i q u e m e s u r e s d e s i m p l i f i c a t i o n d u r é g i m e d u t r a n s i t c o m m u n a u t a i r e ( a p p e n - d i c e I I ) e t s e t e r m i n a n t e n S u i s s e , l ' e x e m p l a i r e 2 d e l a l e t t r e d e v o i t u r e i n t e r n a t i o n a l e o u d u b u l l e t i n d ' e x p é d i t i o n c o l i s e x p r e s s i n t e r n a t i o n a l d o i t ê t r e p r é s e n t é a u b u r e a u d e d o u a n e a u q u e l r e s s o r t i t l a d e r n i è r e g a r e c o n c e r n é e p a r l ' o p é r a t i o n d e t r a n s i t c o m m u n a u t a i r e . C e b u r e a u y a p p o s e s o n v i s a a p r è s s ' ê t r e a s s u r é q u e l e t r a n s p o r t d e s m a r c h a n d i s e s e s t c o u v e r t p a r l e ( o u l e s ) d o c u m e n t ( s ) d e t r a n s i t c o m m u n a u t a i r e a u ( x ) q u e l ( s ) i l e s t f a i t r é f é r e n c e . » ; 2 ) à l ' a r t i c l e 1 3 , l e p a r a g r a p h e 1 e s t r e m p l a c é p a r l e t e x t e s u i v a n t : « 1 . N e s o n t p a s a p p l i c a b l e s l e s d i s p o s i t i o n s f i g u r a n t e n t r e c r o c h e t s d a n s l e s a p p e n d i c e s I e t I I e t é n u m é r é e s c i - a p r è s : a p p e n d i c e I : a r t i c l e l e i , p a r a g r a p h e s 4 e t 5 ; a r t i c l e 2 , p a r a g r a p h e 2 , d e u x i è m e a l i n é a ; a r t i c l e s 3 , 4 , 1 0 ; a r t i c l e 1 2 , p a r a g r a p h e 1 , d e r n i è r e p h r a s e ; a r t i c l e 2 2 , p a r a g r a p h e 1 , d e r n i è r e p h r a s e ; a r t i c l e 2 6 , p a r a g r a p h e 2 ; a r t i c l e 2 9 ; a r t i c l e 3 0 , p a r a g r a - p h e 3 ; a r t i c l e 3 2 , p a r a g r a p h e 1 , d e u x i è m e a l i n é a e t p a r a - g r a p h e 3 ; a r t i c l e 3 9 , p a r a g r a p h e 1 , d e r n i è r e p h r a s e ; a r t i c l e 4 1 ; a r t i c l e 4 4 , p a r a g r a p h e s 1 e t 2 ; a r t i c l e 4 7 ; a r t i c l e 4 8 , p a r a g r a p h e 2 ; a r t i c l e s 5 0 à 5 3 , 5 5 à 6 1 ; a p p e n d i c e I I : a r t i c l e l e r , p a r a g r a p h e 3 , p a r a g r a p h e 6 , p r e m i è r e p h r a s e e t p a r a g r a p h e 9 ; a r t i c l e 2 , p a r a g r a p h e 1 1 ; a r t i c l e 4 ; a r t i c l e 7 , p a r a g r a p h e 3 ; a r t i c l e s 1 0 à 1 4 ; a r t i c l e 1 5 , p a r a g r a p h e 2 ; a r t i c l e 2 2 ; a r t i c l e 2 4 , p a r a g r a p h e 5 , d e u x i è m e a l i n é a , d e r - n i è r e p h r a s e ; a r t i c l e s 2 7 à 3 4 ; a r t i c l e 3 5 s o u s a ) ; a r t i c l e 4 2 , p a r a g r a p h e s 2 e t 4 ; a r t i c l e 5 0 s o u s a ) ; a r t i c l e 5 0 i , p a r a - g r a p h e s 2 , 3 , 3 b 1 8 , d e u x i è m e a l i n é a , d e u x i è m e p h r a s e e t p a r a g r a p h e 5 ; a r t i c l e 5 1 ; a r t i c l e 5 3 , p a r a g r a p h e 2 , d e u - x i è m e a l i n é a ; a r t i c l e 5 4 , d e u x i è m e a l i n é a ; a r t i c l e 6 8 , p a r a - g r a p h e 1 ; a r t i c l e 6 8 b i s à 6 8 q u i n q u i e s ; a r t i c l e 7 4 . T o u t e f o i s , l e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 4 e t 4 1 , d e l ' a r t i c l e 4 4 , p a r a g r a p h e s 1 e t 2 , d e s a r t i c l e s 4 7 , 5 0 à 5 3 d e l ' a p p e n d i c e I , a i n s i q u e c e l l e s d e l ' a r t i c l e 2 4 , p a r a g r a p h e 5 , d e u x i è m e a l i n é a , d e r n i è r e p h r a s e , d e s a r t i c l e s 2 7 à 3 4 , d e 2016T r a n s i t c o m m u n a u t a i r e — C E E R O 1 9 8 2 l ' a r t i c l e 3 5 s o u s a ) , d e l ' a r t i c l e 42, p a r a g r a p h e s 2 e t 4, d e l ' a r t i c l e 5 0 s o u s a ) , d e l ' a r t i c l e 5 0 i , p a r a g r a p h e s 2 , 3 , 3 b i s d e u x i è m e a l i n é a , d e u x i è m e p h r a s e e t p a r a g r a p h e 5 , d e l ' a r t i c l e 5 1 , d e l ' a r t i c l e 5 3 , p a r a g r a p h e 2 , d e u x i è m e a l i n é a , d e l ' a r t i c l e 5 4 , d e u x i è m e a l i n é a , d e l ' a r t i c l e 6 8 , p a r a g r a - p h e 1 , des a r t i c l e s 6 8 b i s à 6 8 q u i n q u i e s e t d e l ' a r t i c l e 7 4 d e l ' a p p e n d i c e I I r e s t e r o n t a p p l i c a b l e s d a n s l e s E t a t s m e m b r e s . » A r t i c l e 2 L ' a p p e n d i c e I d e l ' a c c o r d e s t m o d i f i é c o m m e s u i t : 1 ) à l ' a r t i c l e 1 e T , p a r a g r a p h e 3 , l e t e x t e d u p o i n t b ) e s t r e m p l a c é p a r l e t e x t e s u i v a n t : « b ) l e s m a r c h a n d i s e s r e l e v a n t d u t r a i t é i n s t i t u a n t l a C o m m u n a u t é e u r o - p é e n n e d u c h a r b o n e t d e l ' a c i e r q u i s o n t e n l i b r e p r a t i q u e d a n s l a C o m m u n a u t é c o n f o r m é m e n t à c e t r a i t é , c i - a p r è s d é n o m m é e s « m a r - c h a n d i s e s c o m m u n a u t a i r e s » ; 2 ) à l ' a r t i c l e 1 e T , l e p a r a g r a p h e s u i v a n t e s t a j o u t é : « [ 5 . L e s d i s p o s i t i o n s d u t r a i t é i n s t i t u a n t l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e c o n c e r n a n t l a l i b r e c i r c u l a t i o n des m a r c h a n d i s e s s o n t a p p l i - q u é e s à c e l l e s q u i c i r c u l e n t s o u s l a p r o c é d u r e d u t r a n s i t c o m m u n a u t a i r e e x t e r n e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e t e r , p a r a g r a p h e 2 s o u s b ) e t q u i n ' o n t p a s é t é e x p o r t é e s à d e s t i n a t i o n d e p a y s t i e r s , à c o n d i t i o n q u e s o i t p r é s e n t é u n d o c u m e n t d e t r a n s i t c o m m u n a u t a i r e i n t e r n e é t a b l i e n v u e d e j u s t i f i e r l e c a r a c t è r e c o m m u n a u t a i r e d e c e s m a r c h a n d i s e s e t d é l i v r é a p r è s a n n u l a t i o n des f o r m a l i t é s d o u a n i è r e s d ' e x p o r t a t i o n c o r r e s p o n d a n t a u x m e s u r e s c o m - m u n a u t a i r e s q u i a v a i e n t n é c e s s i t é l ' e x p o r t a t i o n d e c e s m a r c h a n d i s e s v e r s d e s p a y s t i e r s . ] » ; 3 ) à l ' a r t i c l e 7 , l e p a r a g r a p h e 1 e s t r e m p l a c é p a r l e t e x t e s u i v a n t : « 1 . P a r d é r o g a t i o n à l ' a r t i c l e t e r , l e r é g i m e d u t r a n s i t c o m m u n a u t a i r e n e s ' a p p l i q u e p a s a u x t r a n s p o r t s d e m a r c h a n d i s e s e f f e c t u é s s o u s l e c o u v e r t d e c a r n e t s T I R ( c o n v e n t i o n T I R ) o u s o u s c e l u i d u m a n i f e s t e r h é n a n ( a r t . 9 d e l a c o n v e n t i o n r é v i s é e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n ) , à c o n d i t i o n q u ' i l s a i e n t d é b u t é o u d o i v e n t s e t e r m i n e r à l ' e x t é r i e u r d e l a C o m m u n a u t é . » ; 4 ) à l ' a r t i c l e 7 , p a r a g r a p h e 3 , l e d e u x i è m e a l i n é a e s t r e m p l a c é p a r l e t e x t e s u i v a n t : « L e d o c u m e n t d e t r a n s i t c o m m u n a u t a i r e i n t e r n e d o i t p o r t e r u n e r é f é r e n c e a u r é g i m e u t i l i s é e t a u d o c u m e n t y r e l a t i f . » ; 5 ) l ' a r t i c l e 1 5 e s t s u p p r i m é ; 6 ) à l ' a r t i c l e 2 6 , l e p a r a g r a p h e s u i v a n t e s t a j o u t é : « 3 . L o r s q u e l e s m a r c h a n d i s e s s o n t r e p r é s e n t é e s a u b u r e a u d e d e s t i n a t i o n a p r è s l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i p r e s c r i t p a r l e b u r e a u d e d é p a r t e t q u e l e n o n - 2 0 1 7T r a n s i t c o m m u n a u t a i r e — C E E R O 1 9 8 2 r e s p e c t d e c e d é l a i e s t d û à d e s c i r c o n s t a n c e s d û m e n t j u s t i f i é e s à l a s a t i s - f a c t i o n d u b u r e a u d e d e s t i n a t i o n e t n o n i m p u t a b l e s a u t r a n s p o r t e u r o u a u p r i n c i p a l o b l i g é , c e d e r n i e r e s t r é p u t é a v o i r o b s e r v é l e d é l a i p r e s c r i t . » ; 7 ) à l ' a r t i c l e 3 5 , l e d e u x i è m e a l i n é a e s t r e m p l a c é p a r l e t e x t e s u i v a n t : « L a c a u t i o n s e t r o u v e é g a l e m e n t l i b é r é e d e s e s e n g a g e m e n t s à l ' e x p i r a t i o n d ' u n d é l a i d e d o u z e m o i s à c o m p t e r d e l a d a t e d ' e n r e g i s t r e m e n t d e l a d é c l a r a t i o n T l , l o r s q u ' e l l e n ' a p a s é t é a v i s é e p a r l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s c o m p é t e n t e s d e l ' E t a t m e m b r e d e d é p a r t d u n o n - a p u r e m e n t d u d o c u m e n t T 1 . » ; 8 ) à l ' a r t i c l e 3 5 , l ' a l i n é a s u i v a n t e s t a j o u t é : « L o r s q u e , d a n s l e d é l a i p r é v u a u d e u x i è m e a l i n é a , l a c a u t i o n a é t é a v i s é e p a r l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s c o m p é t e n t e s d u n o n - a p u r e m e n t d u d o c u m e n t T l , i l d o i t e n o u t r e l u i ê t r e n o t i f i é q u ' e l l e e s t o u p o u r r a ê t r e t e n u e a u p a i e m e n t d e s s o m m e s d o n t e l l e r é p o n d à l ' é g a r d d e l ' o p é r a t i o n d e t r a n s i t c o m m u n a u t a i r e c o n c e r n é e . C e t t e n o t i f i c a t i o n d o i t p a r v e n i r à l a c a u t i o n d a n s u n d é l a i d e t r o i s a n s à c o m p t e r d e l a d a t e d ' e n r e g i s t r e m e n t d e l a d é c l a r a t i o n T l . A d é f a u t d ' u n e t e l l e n o t i f i c a t i o n d a n s l e d é l a i s u s v i s é , l a c a u t i o n e s t é g a l e m e n t l i b é r é e d e s e s e n g a g e m e n t s . » ; 9 ) à l ' a r t i c l e 4 2 , l e p a r a g r a p h e 2 e s t r e m p l a c é p a r l e t e x t e s u i v a n t : « 2 . L ' a r t i c l e 1 9 , p a r a g r a p h e s 2 e t 3 e t l e s a r t i c l e s 2 1 , 2 2 e t 4 1 n e s o n t p a s a p p l i c a b l e s a u x t r a n s p o r t s d e m a r c h a n d i s e s p a r c h e m i n d e f e r . » ; 1 0 ) à l ' a r t i c l e 4 4 , l e p a r a g r a p h e 2 e s t r e m p l a c é p a r l e t e x t e s u i v a n t : « 2 . L e p a r a g r a p h e 1 n e s ' a p p l i q u e p a s : — l o r s q u e l e s m a r c h a n d i s e s s o n t s o u m i s e s à d e s m e s u r e s c o m m u n a u t a i r e s e n t r a î n a n t l e c o n t r ô l e d e l e u r u t i l i s a t i o n o u d e l e u r d e s t i n a t i o n , o u — l o r s q u e l e t r a n s p o r t d e s m a r c h a n d i s e s p a r m e r , d a n s l e c a d r e d ' u n c o n - t r a t d e t r a n s p o r t u n i q u e , d o i t ê t r e s u i v i , a u - d e l à d u port d e d é b a r q u e - m e n t , p a r u n t r a n s p o r t t e r r e s t r e o u f l u v i a l s o u m i s a u r é g i m e d u t r a n s i t , à m o i n s q u e l e t r a n s p o r t a u - d e l à d e c e p o r t n e d o i v e s ' e f f e c t u e r , e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 7 , p a r a g r a p h e 2 , s o u s l e r é g i m e d u m a n i f e s t e r h é n a n . ] » ; 1 1 ) à l ' a r t i c l e 4 5 , l e p a r a g r a p h e 2 e s t r e m p l a c é p a r l e t e x t e s u i v a n t : « 2 . D a n s l e c a s o ù i l e s t f a i t u t i l i s a t i o n d ' u n e p r o c é d u r e d e t r a n s i t c o m m u n a u t a i r e p o u r u n t r a n s p o r t t o t a l e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t a é r i e n , i l n ' y a p a s l i e u d e f o u r n i r u n e g a r a n t i e p o u r c o u v r i r l e p a r c o u r s a é r i e n d e s t r a n s p o r t s e f f e c t u é s p a r d e s e n t r e p r i s e s a u t o r i s é e s à o p é r e r d a n s l e s E t a t s m e m b r e s d e s t r a n s p o r t s c o m m e r c i a u x a u m o y e n d e v o l s r é g u l i e r s o u d e v o l s n o n r é g u l i e r s . » ; 1 2 ) à l ' a r t i c l e 5 1 , p a r a g r a p h e 2 , l e d e u x i è m e a l i n é a e s t s u p p r i m é ; 2 0 1 8T r a n s i t c o m m u n a u t a i r e — C E E R O 1 9 8 2 1 3 ) à l ' a r t i c l e 5 7 , p a r a g r a p h e 1 , l e t e x t e d u p o i n t a ) e s t r e m p l a c é p a r l e t e x t e s u i v a n t : « a ) p o u r l ' e x é c u t i o n d u p r é s e n t r è g l e m e n t , à l ' e x c e p t i o n d e s a r t i c l e s l e r , 5 , 6 , 2 0 , 2 1 , 2 2 , 2 6 à 3 1 , 3 3 , 3 6 , 3 7 e t 4 0 ; » ; 1 4 ) à l ' a r t i c l e 5 7 , p a r a g r a p h e 1 , l e d e r n i e r a l i n é a e s t s u p p r i m é . A r t i c l e 3 L ' a p p e n d i c e I I d e l ' a c c o r d e s t m o d i f i é c o m m e s u i t : 1 ) a ) l e titre q u i p r é c è d e l ' a r t i c l e 2 6 e s t s u p p r i m é ; b ) l ' a r t i c l e 2 6 e s t a b r o g é ; 2 ) l ' a r t i c l e 4 8 e s t r e m p l a c é p a r l e t e x t e s u i v a n t : « A r t i c l e 4 8 L e s m a r c h a n d i s e s f a i s a n t l ' o b j e t d ' u n t r a n s p o r t v i s é à l ' a r t i c l e 4 6 , p a r a g r a - p h e 1 o u à l ' a r t i c l e 4 7 , p a r a g r a p h e 1 s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e c i r c u l a n t s o u s l a p r o c é d u r e d u t r a n s i t c o m m u n a u t a i r e e x t e r n e , à m o i n s q u e p o u r c e s m a r c h a n d i s e s n e s o i t p r é s e n t é u n d o c u m e n t d e t r a n s i t c o m m u n a u t a i r e i n t e r n e T 2 L é t a b l i e n v u e d e j u s t i f i e r l e c a r a c t è r e c o m m u n a u t a i r e d e s m a r c h a n d i s e s . » ; 3 ) l ' a r t i c l e 5 0 o e s t r e m p l a c é p a r l e t e x t e s u i v a n t : « A r t i c l e 5 0 o L e s m a r c h a n d i s e s f a i s a n t l ' o b j e t d ' u n t r a n s p o r t v i s é à l ' a r t i c l e 5 0 m , p a r a g r a p h e 1 o u à l ' a r t i c l e 5 0 n , p a r a g r a p h e 1 s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e c i r c u l a n t s o u s l a p r o c é d u r e d u t r a n s i t c o m m u n a u t a i r e e x t e r n e , à m o i n s q u e p o u r c e s m a r c h a n d i s e s n e s o i t p r é s e n t é u n d o c u m e n t d e t r a n s i t c o m m u n a u t a i r e i n t e r n e T 2 L é t a b l i e n v u e d e j u s t i f i e r l e c a r a c t è r e c o m m u - nautaire d e s m a r c h a n d i s e s . » ; 4 ) à l ' a r t i c l e 5 3 , l e p a r a g r a p h e 2 e s t r e m p l a c é p a r l e t e x t e s u i v a n t : « 2 . D a n s c e c a s , u n e r é f é r e n c e a u ( x ) d o c u m e n t ( s ) d e t r a n s i t c o m m u n a u - t a i r e u t i l i s é ( s ) d o i t , a u m o m e n t d e l ' é t a b l i s s e m e n t d e l a l e t t r e d e v o i t u r e i n t e r n a t i o n a l e o u d u b u l l e t i n d ' e x p é d i t i o n c o l i s e x p r e s s i n t e r n a t i o n a l , ê t r e p o r t é e d e f a ç o n a p p a r e n t e , r e s p e c t i v e m e n t d a n s l a c a s e 3 2 o u d a n s l a c a s e 2 0 d e c e s d o c u m e n t s . C e t t e r é f é r e n c e d o i t c o m p o r t e r l ' i n d i c a t i o n d e l ' e s p è c e , d u b u r e a u d e d é l i v r a n c e , d e l a d a t e e t d u n u m é r o d u ( o u d e s ) d o c u m e n t ( s ) u t i l i s é ( s ) . [ E n o u t r e , l ' e x e m p l a i r e n ° 2 d e l a l e t t r e d e v o i t u r e i n t e r n a t i o n a l e o u d u b u l l e t i n d ' e x p é d i t i o n c o l i s e x p r e s s d o i t ê t r e r e v ê t u d u v i s a d e l ' a d m i n i s - t r a t i o n d e s c h e m i n s d e f e r à l a q u e l l e r e s s o r t i t l a d e r n i è r e g a r e c o n c e r n é e p a r l ' o p é r a t i o n d e t r a n s i t c o m m u n a u t a i r e . C e t t e a d m i n i s t r a t i o n y a p p o s e 2 0 1 9T r a n s i t c o m m u n a u t a i r e — C E E R O 1 9 8 2 s o n v i s a a p r è s s ' ê t r e a s s u r é e q u e l e transport d e s m a r c h a n d i s e s e s t c o u v e r t p a r l e ( o u l e s ) d o c u m e n t ( s ) d e t r a n s i t c o m m u n a u t a i r e a u ( x ) q u e l ( s ) i l e s t f a i t r é f é r e n c e . ] » ; 5 ) l e t e x t e c i - a p r è s e s t i n s é r é à l a s u i t e d e l ' a r t i c l e 6 8 4 u a t e r : « D i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s a u x w a g o n s d e c h e m i n d e f e r [ A r t i c l e 6 8 q u i n q u t e s S a n s p r é j u d i c e d e s d i s p o s i t i o n s a p p l i c a b l e s e n m a t i è r e J ' i m p o r t a t i o n t e m p o r a i r e d e s w a g o n s d e c h e m i n d e f e r , l e s d i s p o s i t i o n s d u t r a i t é i n s t i t u a n t l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e c o n c e r n a n t l a l i b r e c i r c u l a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s s ' a p p l i q u e n t à t o u t w a g o n d e m a r c h a n d i s e s a p p a r t e n a n t à u n e c o m p a g n i e d e c h e m i n d e f e r d ' u n E t a t m e m b r e d e l a C o m m u n a u t é : a ) p o u r a u t a n t q u e l e n u m é r o d e c o d e e t l a m a r q u e d e p r o p r i é t é ( s i g l e ) d o n t i l s s o n t r e v ê t u s é t a b l i s s e n t d e f a ç o n c e r t a i n e q u ' i l s p o s s è d e n t l e c a r a c t è r e c o m m u n a u t a i r e ; b ) d a n s l e s a u t r e s c a s , s u r p r é s e n t a t i o n d ' u n d o c u m e n t d e t r a n s i t c o m - m u n a u t a i r e i n t e r n e . ] » ; 6 ) l ' a n n e x e X I V e s t s u p p r i m é e . A r t i c l e 4 L e s d é c i s i o n s n ° 2 / 7 8 e t n ° 2 / 7 9 d e l a C o m m i s s i o n m i x t e , p r o r o g é e s u n e p r e m i è r e f o i s p a r l a d é c i s i o n n ° 1 / 8 0 d e l a C o m m i s s i o n m i x t e , s o n t p r o r o g é e s j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 4 . A r t i c l e 5 L a p r é s e n t e d é c i s i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j a n v i e r 1 9 8 3 . F a i t à B r u x e l l e s , l e 1 5 o c t o b r e 1 9 8 2 P o u r l a C o m m i s s i o n m i x t e : L e p r é s i d e n t , R . G i o r g i s 2 7 8 9 5 2 0 2 0A c c o r d T e x t e o r i g i n a l e n t r e l e G o u v e r n e m e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e c e n t r a f r i c a i n e c o n c e r n a n t l e r é é c h e l o n n e m e n t d e d e t t e s c e n t r a f r i c a i n e s C o n c l u l e 2 2 a o û t 1 9 8 1 E n t r é e n v i g u e u r p a r é c h a n g e d e n o t e s l e 4 n o v e m b r e 1 9 8 2 L e G o u v e r n e m e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e et l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e c e n t r a f r i c a i n e , a g i s s a n t c o n f o r m é m e n t a u x r e c o m m a n d a t i o n s d u p r o c è s - v e r b a l a g r é é s i g n é l e 1 2 j u i n 1 9 8 1 à P a r i s e n t r e r e p r é s e n t a n t s d e c e r t a i n s p a y s c r é a n c i e r s , d o n t la S u i s s e , et r e p r é s e n t a n t s d u G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e c e n t r a f r i c a i n e , s o n t c o n v e n u s d e c e q u i s u i t : A r t i c l e p r e m i e r 1 . T o m b e n t s o u s l e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t A c c o r d l e s d e t t e s d e l a R é p u - b l i q u e c e n t r a f r i c a i n e , e n p r i n c i p a l e t i n t é r ê t , a ) é c h u e s a v a n t l e 1 e r j a n v i e r 1 9 8 1 e t n o n e n c o r e r é g l é e s , b ) é c h u e s o u v e n a n t à é c h é a n c e e n t r e l e l e T j a n v i e r e t l e 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 1 et n o n e n c o r e r é g l é e s , a u t i t r e d e c r é d i t s c o m m e r c i a u x g a r a n t i s p a r l a C o n f é d é r a t i o n suisse, d ' u n e d u r é e s u p é r i e u r e à u n a n e t a y a n t f a i t l ' o b j e t d ' u n c o n t r a t c o n c l u a v a n t l e l e t ' j a n v i e r 1 9 8 1 . 2 . L e m o n t a n t g l o b a l d e c e s é c h é a n c e s n e d é p a s s e p a s 1 9 m i l l i o n s d e f r a n c s s u i s s e s . L e s é c h é a n c e s a i n s i c o n c e r n é e s p a r c e t A c c o r d s o n t s p é c i f i é e s d a n s u n e l i s t e s é p a r é e f a i s a n t p a r t i e i n t é g r a l e d e c e t A c c o r d . T o u t c h a n g e m e n t n é c e s s i t e u n a c c o r d r é c i p r o q u e . A r t i c l e 2 L e s d e t t e s d e la R é p u b l i q u e c e n t r a f r i c a i n e s p é c i f i é e s , à l ' a r t i c l e p r e m i e r s e r o n t r e m b o u r s é e s c o m m e s u i t : 1 . E n c e q u i c o n c e r n e l e s a r r i é r é s a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 0 , y i n c l u s l e s i n t é r ê t s a c c u m u l é s d e p u i s l a d a t e i n i t i a l e des é c h é a n c e s j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 1 , c a l c u l é s a u t a u x c o n t r a c t u e l d e 7 p o u r c e n t : 3 % a v a n t l e 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 1 , m a i s a u p l u s t a r d l e 3 1 j a n v i e r 1 9 8 2 4 % l e 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 2 4 % l e 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 3 4 % l e 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 4 8 5 % e n 1 0 v e r s e m e n t s s e m e s t r i e l s é g a u x e t s u c c e s s i f s , l e p r e m i e r i n t e r v e - n a n t l e 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 5 e t l e d e r n i e r l e 3 0 j u i n 1 9 9 0 . R S 0 . 9 7 3 . 2 2 3 . 6 1 1 9 8 2 - 5 0 6 2 0 2 1R é é c h e l o n n e m e n t d e d e t t e s c e n t r a f r i c a i n e s R O 1 9 8 2 2 . E n c e q u i c o n c e r n e l e s é c h é a n c e s p a y a b l e s e n t r e l e l e r j a n v i e r 1 9 8 1 e t l e 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 1 , y i n c l u s l e s i n t é r ê t s a c c u m u l é s d e p u i s l a d a t e i n i t i a l e d e s é c h é a n c e s j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 1 , c a l c u l é s a u t a u x c o n t r a c t u e l d e 7 p o u r c e n t : 1 5 % a v a n t l e 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 1 8 5 % e n 1 0 v e r s e m e n t s s e m e s t r i e l s é g a u x e t s u c c e s s i f s , l e p r e m i e r i n t e r v e - n a n t l e 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 5 e t l e d e r n i e r l e 3 0 j u i n 1 9 9 0 . A r t i c l e 3 L e s p a i e m e n t s p r é v u s d a n s l e c a d r e d e c e t a c c o r d s e f e r o n t à l a d i l i g e n c e d e l a C a i s s e A u t o n o m e d ' A m o r t i s s e m e n t d e s D e t t e s d e l ' E t a t e n f r a n c s s u i s s e s l i b r e s p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e l ' U n i o n B a n c a i r e e n A f r i q u e C e n t r a l e B a n g u i à u n e b a n q u e s u i s s e à d é s i g n e r . L a C a i s s e A u t o n o m e d ' A m o r t i s s e m e n t d e s D e t t e s d e l ' E t a t f e r a p a r v e n i r u n e c o p i e d e s o r d r e s d e p a i e m e n t r e s p e c t i v e m e n t à l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a f f a i r e s é c o n o m i q u e s e x t é r i e u r e s à B e r n e , a i n s i q u ' a u B u r e a u d e l a G a r a n t i e c o n t r e l e s r i s q u e s à l ' e x p o r t a t i o n à Z u r i c h . A r t i c l e 4 L e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e c e n t r a f r i c a i n e s ' e n g a g e à p a y e r u n i n t é r ê t s u r l e s s o l d e s i m p a y é s d e s d e t t e s . C e t i n t é r ê t s e r a c a l c u l é à p a r t i r d u l e r j a n - v i e r 1 9 8 2 e t s e r a v e r s é s e m e s t r i e l l e m e n t à l a b a n q u e s u i s s e à d é s i g n e r , l e 3 0 j u i n e t l e 3 1 d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e , p o u r l a p r e m i è r e f o i s l e 3 0 j u i n 1 9 8 2 . L e t a u x d ' i n t é r ê t s e r a d e 7 , 5 p o u r c e n t p a r a n . A r t i c l e 5 L e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e c e n t r a f r i c a i n e s ' e n g a g e a ) à a c c o r d e r à l a S u i s s e u n t r a i t e m e n t q u i n e s e r a p a s m o i n s f a v o r a b l e q u e c e l u i q u ' i l a c c o r d e r a à t o u t a u t r e p a y s c r é a n c i e r p o u r l e r e f i n a n c e m e n t o u l e r é é c h e l o n n e m e n t d e d e t t e s d e t e r m e s c o m p a r a b l e s ; b ) à i n f o r m e r à c e t t e f i n l e G o u v e r n e m e n t s u i s s e d e s d i s p o s i t i o n s d e t o u t a c c o r d d e r e f i n a n c e m e n t o u d e r é é c h e l o n n e m e n t d e d e t t e s q u ' i l c o n c l u r a i t c o n f o r m é m e n t à l ' a l i n é a a ) d e c e t a r t i c l e . A r t i c l e 6 A u c a s o ù l a R é p u b l i q u e c e n t r a f r i c a i n e n e p o u r r a i t f a i r e f a c e a u x o b l i g a t i o n s d u p r é s e n t A c c o r d , e l l e s ' e n g a g e , c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e I V , c h i f f r e 3 , d u P r o c è s - V e r b a l a g r é é d u 1 2 j u i n 1 9 8 1 , à p r o v o q u e r u n e n o u v e l l e r é u n i o n d u « C l u b d e P a r i s » p o u r r é e x a m i n e r l e p r o b l è m e d e s é c h é a n c e s d e l a d e t t e d e l a R é p u b l i q u e c e n t r a f r i c a i n e . 2 0 2 2R é é c h e l o n n e m e n t d e d e t t e s c e n t r a f r i c a i n e s R O 1 9 8 2 A r t i c l e 7 L e p r é s e n t A c c o r d e n t r e r a e n v i g u e u r s i t ô t q u e l e s d e u x p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s e n o t i f i e r o n t r é c i p r o q u e m e n t q u ' i l a é t é a p p r o u v é e n v e r t u d e l e u r l é g i s l a t i o n i n t e r n e . E n f o i d e quoi, l e s p l é n i p o t e n t i a i r e s s o u s s i g n é s , d û m e n t a u t o r i s é s , o n t s i g n é l e p r é s e n t A c c o r d . F a i t à B a n g u i , l e 2 2 a o û t 1 9 8 1 , e n d e u x e x e m p l a i r e s e n l a n g u e f r a n ç a i s e . P o u r l e G o u v e r n e m e n t P o u r l e G o u v e r n e m e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e : d e l a R é p u b l i q u e c e n t r a f r i c a i n e : R . G e r b e r B . K a n d a 2 7 6 2 3 2 0 2 3R O 1 9 8 2 C e t t e p a g e e s t v i e r g e p o u r p e r m e t t r e d ' a s s u r e r u n e c o n c o r d a n c e d a n s l a p a g i n a t i o n d e s t r o i s é d i t i o n s d u R O . 2 0 2 4Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1982-46 vom 23.11.1982 (S. 1997-2024) RO-1982-46 du 23.11.1982 (p. 1997-2024) RU-1982-46 del 23.11.1982 (p. 1997-2024) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1982 Année Anno Band 1982 Volume Volume Heft 46 Cahier Numero Datum 23.11.1982 Date Data Seite 1997-2024 Page Pagina Ref. No 30 004 647 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.