R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 1 9 j a n v i e r 1 9 9 0 3 S u p p r e s s i o n d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a f f a i r e s v é t é r i n a i r e s d e l ' a r m é e 9 V e r s e m e n t d ' u n e a l l o c a t i o n c o m p l é t a n t l ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e ( o r d o n - n a n c e s u r l ' a l l o c a t i o n c o m p l é m e n t a i r e ) 1 2 R e c e n s e m e n t f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e e t d e l ' h o r t i c u l t u r e d e 1 9 9 0 1 6 O c t r o i d e s u b v e n t i o n s p o u r l e s v é h i c u l e s à m o t e u r u t i l i s a b l e s p a r l ' a r m é e 1 8 M o n t a n t d e s a i d e s f i n a n c i è r e s p o u r l e s m a r i n s s u i s s e s 2 0 O 1 d e l a l o i r é g l a n t l a c o r r e s p o n d a n c e t é l é g r a p h i q u e e t t é l é p h o n i q u e . O d u D F T C E 2 1 R e c o n n a i s s a n c e d e s c a i s s e s - m a l a d i e e t d e s f é d é r a t i o n s d e r é a s s u r a n c e , a i n s i q u e l e u r s é c u r i t é f i n a n c i è r e . O V s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e 2 4 C o n t r i b u t i o n s à l ' e x p l o i t a t i o n a g r i c o l e d u s o l d a n s d e s c o n d i t i o n s d i f f i c i l e s e t p o u r d e s p r e s t a t i o n s d e c a r a c t è r e é c o l o g i q u e ( o r d o n n a n c e s u r l e s c o n t r i b u - t i o n s à l ' e x p l o i t a t i o n a g r i c o l e d u s o l ) 3 5 D i s p o s i t i o n s d e c a r a c t è r e é c o n o m i q u e d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e ( o r d o n n a n c e g é n é r a l e s u r l ' a g r i c u l t u r e ) 3 7 P r i m e s p o u r l a c u l t u r e d e s c h a m p s 4 1 C u l t u r e e t m i s e e n v a l e u r d u c o l z a ( o r d o n n a n c e s u r l e c o l z a ) 4 2 C u l t u r e e t m i s e e n v a l e u r d u s o j a ( o r d o n n a n c e s u r l e s o j a ) 4 4 C o n t r i b u t i o n a u x f r a i s d e s d é t e n t e u r s d e b é t a i l d e l a r é g i o n d e m o n t a g n e e t d e l a r é g i o n p r é a l p i n e d e s c o l l i n e s 4 5 E l e v a g e c h e v a l i n 4 6 P a i e m e n t d e c o n t r i b u t i o n s a u x d é t e n t e u r s d e v a c h e s d o n t l e l a i t n ' e s t p a s c o m m e r c i a l i s é ( o r d o n n a n c e s u r l e s c o n t r i b u t i o n s a u x d é t e n t e u r s d e v a c h e s ) 5 3 P r i x a u c o n s o m m a t e u r p o u r l e f r o m a g e E m m e n t a l e n p r o m o t i o n 5 5 S a u v e g a r d e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e e t d e s l i b e r t é s f o n d a m e n t a l e s . C o n v e n t i o n 5 8 C o n v e n t i o n d e s a u v e g a r d e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e e t d e s l i b e r t é s f o n d a - m e n t a l e s a t t r i b u a n t à l a C o u r e u r o p é e n n e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e l a c o m - p é t e n c e d e d o n n e r d e s a v i s c o n s u l t a t i f s . P r o t o c o l e n ° 2 1P e r s o n n e s p a r t i c i p a n t a u x p r o c é d u r e s d e v a n t l a C o m m i s s i o n e t l a C o u r e u r o p é e n n e s d e s d r o i t s d e l ' h o m m e . A c c o r d e u r o p é e n C o n v e n t i o n i n s t i t u a n t l ' A s s o c i a t i o n e u r o p é e n n e d e l i b r e - é c h a n g e ( A E L E ) . D é c i s i o n d u C o n s e i l A E L E n ° 7 / 1 9 8 9 A c c o r d a v e c l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e . D é c i s i o n n ° 1 / 8 9 d u C o m i t é m i x t e S u i s s e — C E E 5 9 6 0 6 2 2O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a s u p p r e s s i o n d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a f f a i r e s v é t é r i n a i r e s d e l ' a r m é e d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 9 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 5 8 , 3 e a l i n é a , d e la l o i s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r L a l o i s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 5 8 , 1 e r a l . , l e t . c L a C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e e t l e s d é p a r t e m e n t s c o m p r e n n e n t l e s o f f i c e s e t s e r v i c e s c i - a p r è s : B i f f e r : B u n d e s a m t f ü r M i l i t ä r v e t e r i n ä r d i e n s t O f f i c e f é d é r a l des a f f a i r e s v é t é r i n a i r e s d e l ' a r m é e U f f i c i o f e d e r a l e m i l i t a r e d e v e t e r i n a r i a A r t . 2 L ' o r d o n n a n c e d u 2 4 f é v r i e r 1 9 8 2 2 ) c o n c e r n a n t l ' a t t r i b u t i o n d e s o f f i c e s a u x d é p a r t e m e n t s e t des s e r v i c e s à l a C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 e ; l e t . d , c h . 2 B i f f e r : O f f i c e f é d é r a l des a f f a i r e s v é t é r i n a i r e s d e l ' a r m é e A r t . 3 L ' o r d o n n a n c e d u 3 1 j a n v i e r 1 9 6 8 3 ) s u r l e s a t t r i b u t i o n s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 3 , 1 " a l . , l e t . d A b r o g é 1 ) R S 1 7 2 . 0 1 0 2 ) R S 1 7 2 . 0 1 0 . 1 4 3 ) R S 5 1 0 . 2 1 1 9 8 9 — 7 7 1 3S u p p r e s s i o n d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a f f a i r e s v é t é r i n a i r e s d e l ' a r m é e R O 1 9 9 0 A r t . 5 9 a 1 L ' E t a t - m a j o r d u G r o u p e m e n t d e l ' é t a t - m a j o r g é n é r a l d i r i g e : a . L e S e r v i c e v é t é r i n a i r e d e l ' a r m é e ( a c q u i s i t i o n e t e n t r e t i e n d u m a t é r i e l v é t é r i n a i r e c o m p r i s ) ; b . L e c o n t r ô l e v é t é r i n a i r e e t l e c o n t r ô l e d e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s d a n s l ' a r m é e ; c . L e s e r v i c e d e s c h i e n s m i l i t a i r e s . 2 L ' E t a t - m a j o r d u G r o u p e m e n t d e l ' é t a t - m a j o r g é n é r a l e s t c h a r g é d e l a l i v r a i s o n d e s c h e v a u x d e s t i n é s a u x é c o l e s e t a u x c o u r s , d e l ' e s t i m a t i o n d ' e n t r é e e t d e s o r t i e d e s c h e v a u x d e s e r v i c e e t i l t r a i t e l e s p r é t e n t i o n s r e l a t i v e s à l ' e s t i m a t i o n d e s o r t i e . 3 L ' i n s t r u c t i o n d e s t r o u p e s v é t é r i n a i r e s i n c o m b e a u c h e f d u S e r v i c e v é t é r i n a i r e d e l ' a r m é e d e l ' E t a t - m a j o r d u G r o u p e m e n t d e l ' é t a t - m a j o r g é n é r a l . L e s t â c h e s e t l e s a t t r i b u t i o n s d u c h e f d u S e r v i c e v é t é r i n a i r e d e l ' a r m é e d é c o u l e n t d e s a r t i c l e s 5 4 à 5 8 . 4 L e D é p ô t f é d é r a l d e s c h e v a u x d e l ' a r m é e e s t s u b o r d o n n é à l ' E t a t - m a j o r d u G r o u p e m e n t d e l ' é t a t - m a j o r g é n é r a l . A r t . 6 3 A b r o g é A r t . 4 L ' o r d o n n a n c e d u 1 0 m a r s 1 9 6 9 1 ) s u r l a s i t u a t i o n j u r i d i q u e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . l e ; l e t . e B i f f e r : d e s a f f a i r e s v é t é r i n a i r e s d e l ' a r m é e A r t . 5 L ' o r d o n n a n c e d u 1 2 a o û t 1 9 8 6 2 ) s u r l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 2 6 , 3 e a L , 1 2 7 , 1 2 8 , 1 3 2 , l e i a l . e t 1 3 5 R e m p l a c e r : « O f f i c e f é d é r a l d e s a f f a i r e s v é t é r i n a i r e s d e l ' a r m é e » p a r « E t a t - m a j o r d u G r o u p e - m e n t d e l ' é t a t - m a j o r g é n é r a l » 1 ) R S 5 1 0 . 2 2 2 ) R S 5 1 0 . 3 0 1 4 o � - �S u p p r e s s i o n d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a f f a i r e s v é t é r i n a i r e s d e l ' a r m é e R O 1 9 9 0 A r t . 1 7 0 , l ' a l . , l e t . c e t g 1 S o n t n o t a m m e n t c o m p é t e n t s p o u r s t a t u e r e n p r e m i è r e i n s t a n c e s u r d e s p r é t e n - t i o n s d ' o r d r e p é c u n i a i r e : c . L ' E t a t - m a j o r d u G r o u p e m e n t d e l ' é t a t - m a j o r g é n é r a l , e n c e q u i c o n c e r n e : 1 . L e s f r a i s d ' i n s p e c t i o n c o m p l é m e n t a i r e d e s c h e v a u x ; 2 . L e s p r é t e n t i o n s r e l a t i v e s a u t r a i t e m e n t d e c h e v a u x e t d e c h i e n s m i l i - t a i r e s m a l a d e s o u a c c i d e n t é s ; 3 . L e s p r é t e n t i o n s r é s u l t a n t d e l a l o c a t i o n d e c h e v a u x e t d e c h i e n s m i l i l a i r e s ; 4 . L e s p r é t e n t i o n s r e l a t i v e s à l a r e m i s e a u x m i l i t a i r e s d e c h e v a u x d u t r a i n ; 5 . L e s p r é t e n t i o n s r e l a t i v e s à l a v e n t e d e c h e v a u x d e s e l l e d u D é p ô t f é d é r a l d e s c h e v a u x d e l ' a r m é e a u x o f f i c i e r s m o n t é s i n c o r p o r é s ; 6 . L a r e m i s e d e c h e v a u x d e s e l l e a u x c o u r s v o l o n t a i r e s d ' é q u i t a t i o n p o u r o f f i c i e r s ; 7 . L a r e m i s e d e c h e v a u x d u D é p ô t f é d é r a l d e s c h e v a u x d e l ' a r m é e p o u r l e s p o r t , l e s a c t i v i t é s h o r s d u s e r v i c e e t d e s m a n i f e s t a t i o n s s p é c i a l e s ; A b r o g é e A r t . 6 L ' o r d o n n a n c e d u 2 5 o c t o b r e 1 9 5 5 1 ) c o n c e r n a n t l e s m e s u r e s à p r e n d r e p a r l ' a r m é e c o n t r e l e s é p i d é m i e s e t l e s é p i z o o t i e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 3 , l e ' a l . , l e t . b R e m p l a c e r : « O f f i c e f é d é r a l d e s a f f a i r e s v é t é r i n a i r e s d e l ' a r m é e » p a r « E t a t - m a j o r d u G r o u p e - m e n t d e l ' é t a t - m a j o r g é n é r a l » A r t . 3 , 2 e e t 3 e a l . R e m p l a c e r : « o f f i c e s » p a r « s e r v i c e s » A r t . 7 L ' o r d o n n a n c e d u 1 5 d é c e m b r e 1 9 8 6 2 ) s u r l e s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n d e s o f f i c i e r s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : 1 ) R S 5 1 0 . 3 5 2 ) R S 5 1 2 . 2 4 1 5 g .S u p p r e s s i o n d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a f f a i r e s v é t é r i n a i r e s d e l ' a r m é e R O 1 9 9 0 T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 7 0 S e c t i o n 8 : E t a t - m a j o r d u G r o u p e m e n t d e l ' é t a t - m a j o r g é n é r a l A r t . 8 L ' o r d o n n a n c e d u 3 s e p t e m b r e 1 9 8 6 1 ) c o n c e r n a n t l e s chevaux d u t r a i n e t l e s m u l e t s f é d é r a u x e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 e ; l e ' a l . , 2 , l e ' a l . , 7 , 8 , 1 0 e t 1 1 , 4 e e t 5 e a l . R e m p l a c e r : « O f f i c e f é d é r a l des a f f a i r e s v é t é r i n a i r e s d e l ' a r m é e » o u « o f f i c e f é d é r a l » p a r « E t a t - m a j o r d u G r o u p e m e n t d e l ' é t a t - m a j o r g é n é r a l » o u «EM G E M G » A r t . 3 R e m p l a c e r : - « d i r e c t e u r d e l ' o f f i c e f é d é r a l » p a r « c h e f d u S e r v i c e v é t é r i n a i r e d e l ' a r m é e » A r t . 9 L ' o r d o n n a n c e d u 1 4 j a n v i e r 1 9 6 6 2 ) s u r l e s c h e v a u x l o u é s p o u r l e s e r v i c e d ' i n s t r u c - t i o n e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 , 1 0 , l e ' a l . , 1 9 , 2 0 , 2 e a l . , 2 4 , 2 e a l . , 2 5 , 2 7 , 2 9 , 1 " a l . , 3 2 , 3 8 , 2 e a l . , 4 0 , 1 " a l . , 4 1 , l e t a l . , 4 2 , l e t a l . , 4 3 , 4 4 , 3 e a l . , 4 5 e t 4 9 , l e r a l . R e m p l a c e r : « O f f i c e f é d é r a l des a f f a i r e s v é t é r i n a i r e s d e l ' a r m é e » o u « o f f i c e f é d é r a l » p a r « E t a t - m a j o r d u G r o u p e m e n t d e l ' é t a t - m a j o r g é n é r a l » o u « E M G E M G » A r t . 7 e t 3 9 , 3 e a l . R e m p l a c e r : « v é t é r i n a i r e e n c h e f » p a r « c h e f d u S e r v i c e v é t é r i n a i r e d e l ' a r m é e » A r t . 1 0 L ' o r d o n n a n c e d u 3 a v r i l 1 9 8 6 3 ) c o n c e r n a n t l a r é q u i s i t i o n e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : R S 5 1 4 . 4 2 2 ) R S 5 1 4 . 4 3 3 ) R S 5 1 9 . 7 6S u p p r e s s i o n d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a f f a i r e s v é t é r i n a i r e s d e l ' a r m é e R O 1 9 9 0 A r t . 4 , l e t . a , t i r e t s 4 e t 5 S o n t c o m p é t e n t s p o u r d i r i g e r l a p r é p a r a t i o n e t l ' e x é c u t i o n d e l a r é q u i s i t i o n : a . R é q u i s i t i o n d e b a s e — l ' E t a t - m a j o r d u G r o u p e m e n t d e l ' é t a t - m a j o r g é n é r a l ( d i v i s i o n m o b i l i s a - t i o n ) p o u r l e s c h e v a u x e t l e s m u l e t s ( a r t . 4 9 ) ; — l ' E t a t - m a j o r d u G r o u p e m e n t d e l ' é t a t - m a j o r g é n é r a l ( d i v i s i o n d u S e r v i c e v é t é r i n a i r e d e l ' a r m é e ) p o u r l e s c h i e n s d e s e r v i c e ( a r t . 7 1 ) ; A r t . 4 9 , 1 e r a l . L a r é q u i s i t i o n des chevaux e t d e s m u l e t s i n c o m b e à l ' E t a t - m a j o r d u G r o u p e m e n t d e l ' é t a t - m a j o r g é n é r a l ( d i v i s i o n m o b i l i s a t i o n ) . A r t . 5 3 , p r e m i è r e p h r a s e L ' E t a t - m a j o r d u G r o u p e m e n t d e l ' é t a t - m a j o r g é n é r a l désigne: A r t . 5 4 , 1 ' a l . , 5 6 , i e r a l . , 5 8 , 2 e a l . , 5 9 , 3 e a l . , 6 0 , 2 e a l . , 6 2 , 4 e a l . , 6 4 , 6 7 , 6 9 , 1 e r a l . , 7 1 e t 7 3 , l e ' e t 3 ' a l . R e m p l a c e r : « O f f i c e f é d é r a l d e s a f f a i r e s v é t é r i n a i r e s d e l ' a r m é e » p a r « E t a t - m a j o r d u G r o u p e - m e n t d e l ' é t a t - m a j o r g é n é r a l » A r t . 1 1 L ' o r d o n n a n c e d u 1 9 d é c e m b r e 1 9 7 9 1 ) c o n c e r n a n t l e s p r i m e s d e g a r d e p o u r l e s chevaux d u t r a i n e t l e s m u l e t s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 , 2 e a l . 2 L ' E t a t - m a j o r d u G r o u p e m e n t d e l ' é t a t - m a j o r g é n é r a l o r g a n i s e a u c o u r s des s i x d e r n i e r s m o i s d e c h a q u e a n n é e d e s i n s p e c t i o n s q u i p e r m e t t e n t d e d é t e r m i n e r s i l e s a n i m a u x p r é s e n t é s s o n t a p t e s a u s e r v i c e . A r t . 3 , 1 e r a l . R e m p l a c e r : « v é t é r i n a i r e e n c h e f » p a r « c h e f d u S e r v i c e v é t é r i n a i r e d e l ' a r m é e » l ) R S 9 1 6 . 3 2 0 . 2 7S u p p r e s s i o n d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a f f a i r e s v é t é r i n a i r e s d e l ' a r m é e R O 1 9 9 0 A r t . 3 , 3 e a l . R e m p l a c e r : « O f f i c e f é d é r a l d e s a f f a i r e s v é t é r i n a i r e s d e l ' a r m é e » p a r « E t a t - m a j o r d u G r o u p e - m e n t d e l ' é t a t - m a j o r g é n é r a l » A r t . 1 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e C j a n v i e r 1 9 9 0 . 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 9 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 3 3 4 5 8O r d o n n a n c e s u r l e versement d ' u n e a l l o c a t i o n c o m p l é t a n t l ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e ( O r d o n n a n c e s u r l ' a l l o c a t i o n c o m p l é m e n t a i r e ) M o d i f i c a t i o n d u 1 1 d é c e m b r e 1 9 8 9 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' a n n e x e à l ' o r d o n n a n c e d u 1 9 d é c e m b r e 1 9 8 8 1 ) s u r l e v e r s e m e n t d ' u n e a l l o c a t i o n c o m p l é t a n t l ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e r e ç o i t l a n o u v e l l e t e n e u r s u i v a n t e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ß j a n v i e r 1 9 9 0 . 1 1 d é c e m b r e 1 9 8 9 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 1 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 5 2 . 2 1989 — 7 9 7 9O r d o n n a n c e s u r l ' a l l o c a t i o n c o m p l é m e n t a i r e R O 1 9 9 0 A n n e x e ( a r t . 3 ) M o n t a n t d e l ' a l l o c a t i o n c o m p l é m e n t a i r e p a r l i e u d e s e r v i c e e t c a t é g o r i e d e p e r s o n n e l U n e a l l o c a t i o n c o m p l é m e n t a i r e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 7 , 3 e a l i n é a , d u s t a t u t des f o n c t i o n n a i r e s e s t v e r s é e a u x c a t é g o r i e s d e p e r s o n n e l c i - a p r è s d a n s l e s l i e u x suivants ( é t a t a u 1 . 1 . 1 9 9 0 ) : L i e u C a t é g o r i e M o n t a n t I n d i c e d e p e r s o n n e l ' ) F r . G e n è v e t o u t e s 2 0 0 0 1 0 8 , 9 C a r o u g e ( G E ) t o u t e s 2 0 0 0 1 0 8 , 9 C h ê n e - B o u g e r i e s t o u t e s 2 0 0 0 1 0 8 , 9 C h ê n e - B o u r g t o u t e s 2 0 0 0 1 0 8 , 9 C o l o g n y t o u t e s 2 0 0 0 1 0 8 , 9 L e G r a n d - S a c o n n e x t o u t e s 2 0 0 0 1 0 8 , 9 L a n c y t o u t e s 2 0 0 0 1 0 8 , 9 M e y r i n t o u t e s 2 0 0 0 1 0 8 , 9 O n e x t o u t e s 2 0 0 0 1 0 8 , 9 P l a n - l e s - O u a t e s t o u t e s 2 0 0 0 1 0 8 , 9 P r e g n y - C h a m b é s y t o u t e s 2 0 0 0 1 0 8 , 9 T h ô n e x t o u t e s 2 0 0 0 1 0 8 , 9 T r o i n e x t o u t e s 2 0 0 0 1 0 8 , 9 V e r n i e r t o u t e s 2 0 0 0 1 0 8 , 9 V e y r i e r t o u t e s 2 0 0 0 1 0 8 , 9 Z u r i c h y c o m p r i s t o u t e s 2 0 0 0 1 0 8 , 9 — G a r e d e t r i a g e L i m m a t t a l — C e n t r e p o s t a l M ü l l i g e n — E n t r e p ô t r é g i o n a l T T U r d o r f — Z u r i c h - A é r o p o r t A d l i s w i l t o u t e s 1 0 0 0 1 0 8 , 9 D ü b e n d o r f t o u t e s 1 0 0 0 1 0 8 , 9 K i l c h b e r g t o u t e s 1 0 0 0 1 0 8 , 9 K l o t e n t o u t e s 1 0 0 0 1 0 8 , 9 O b e r e n g s t r i n g e n t o u t e s 1 0 0 0 1 0 8 , 9 O p f i k o n t o u t e s 1 0 0 0 1 0 8 , 9 R e g e n s d o r f t o u t e s 1 0 0 0 1 0 8 , 9 R ü m l a n g t o u t e s 1 0 0 0 1 0 8 , 9 t l T o u t e s = s a u f l e s n e t t o y e u r s / n e t t o y e u s e s . 1 0O r d o n n a n c e s u r l ' a l l o c a t i o n c o m p l é m e n t a i r e R O 1 9 9 0 L i e u C a t é g o r i e M o n t a n t I n d i c e d e p e r s o n n e l ' ) F r . S c h l i e r e n t o u t e s 1 0 0 0 1 0 8 , 9 U i t i k o n t o u t e s 1 0 0 0 1 0 8 , 9 U n t e r e n g s t r i n g e n t o u t e s 1 0 0 0 1 0 8 , 9 W a l l i s e l l e n t o u t e s 1 0 0 0 1 0 8 , 9 Z o l l i k o n t o u t e s 1 0 0 0 1 0 8 , 9 B â l e y c o m p r i s t o u t e s I u u u 1 0 8 , 9 — A r l e s h e i m , d é p ô t T T e t g a r a g e P T T B i r s f e l d e n t o u t e s 1 0 0 0 1 0 8 , 9 M ü n c h e n s t e i n t o u t e s 1 0 0 0 1 0 8 , 9 M u t t e n z t o u t e s 1 0 0 0 1 0 8 , 9 R i e h e n t o u t e s 1 0 0 0 1 0 8 , 9 B e r n e y c o m p r i s t o u t e s 1 0 0 0 1 0 8 , 9 — Z i m m e r w a l d , O F T R M I t t i g e n t o u t e s 1 0 0 0 1 0 8 , 9 K ö n i z , s e u l e m e n t — L i e b e f e l d t o u t e s 1 0 0 0 1 0 8 , 9 — W a b e r n t o u t e s 1 0 0 0 1 0 8 , 9 O s t e r m u n d i g e n t o u t e s 1 0 0 0 1 0 8 , 9 Z o l l i k o f e n t o u t e s 1 0 0 0 1 0 8 , 9 L a u s a n n e y c o m p r i s t o u t e s 1 0 0 0 1 0 8 , 9 — D e n g e s , G a r e d e t r i a g e C h a v a n n e s - p r è s - R e n e n s t o u t e s 1 0 0 0 1 0 8 , 9 E c u b l e n s ( V D ) t o u t e s 1 0 0 0 1 0 8 , 9 R e n e n s t o u t e s 1 0 0 0 1 0 8 , 9 W i n t e r t h o u r t o u t e s 1 0 0 0 1 0 8 , 9 1 ) T o u t e s = s a u f l e s n e t t o y e u r s / n e t t o y e u s e s . 3 3 3 4 9 1 1O r d o n n a n c e s u r l e r e c e n s e m e n t f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e e t d e l ' h o r t i c u l t u r e d e 1 9 9 0 d u 2 2 n o v e m b r e 1 9 8 9 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 3 2 e t 3 4 d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e 1 ) ; v u l ' a r t i c l e 5 6 d e l a l o i d u 8 o c t o b r e 1 9 8 2 2 ) s u r l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t é c o n o m i q u e d u p a y s , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r O b j e t e t d a t e d u r e c e n s e m e n t L e r e c e n s e m e n t f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e e t d e l ' h o r t i c u l t u r e d e 1 9 9 0 v i s e à d é t e r m i n e r l e n o m b r e , l a r é p a r t i t i o n g é o g r a p h i q u e e t l e r é g i m e d e l a p r o p r i é t é d e s e x p l o i t a t i o n s a g r i c o l e s e t h o r t i c o l e s d e S u i s s e , l ' e f f e c t i f , l a s t r u c t u r e e t l a f o r m a - t i o n p r o f e s s i o n n e l l e d e l a m a i n - d ' o e u v r e , a i n s i q u e l e s c u l t u r e s , l e b é t a i l e t l ' é q u i p e m e n t d e s d i t e s e x p l o i t a t i o n s . 2 L e s d o n n é e s s t r u c t u r e l l e s d u s e c t e u r a g r i c o l e s e r o n t r e l e v é e s l e 2 0 a v r i l 1 9 9 0 . 3 L e s c u l t u r e s m a r a î c h è r e s e t l e s e x p l o i t a t i o n s h o r t i c o l e s s e r o n t r e c e n s é e s l e 3 s e p t e m b r e 1 9 9 0 . 4 A u b e s o i n , o n p r o c é d e r a à d e s e n q u ê t e s c o m p l é m e n t a i r e s . A r t . 2 E x é c u t i o n 1 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s t a t i s t i q u e ( c i - a p r è s « O f f i c e » ) é l a b o r e l e s q u e s t i o n n a i r e s a i n s i q u e l e s i n s t r u c t i o n s d e s t i n é e s a u x e x p l o i t a n t s e t a u x s e r v i c e s c h a r g é s d e l ' e x é c u t i o n d u r e c e n s e m e n t . I l s u r v e i l l e l e s o p é r a t i o n s d e r e l e v é , d é p o u i l l e l e s q u e s t i o n n a i r e s e t p u b l i e l e s r é s u l t a t s . I l p e u t , a u b e s o i n , t r a i t e r d i r e c t e m e n t a v e c l e s a u t o r i t é s c o m m u n a l e s . 2 L e s c a n t o n s r é p o n d e n t d e l ' e x é c u t i o n s y s t é m a t i q u e d u r e l e v é s u r l e u r t e r r i t o i r e . 3 L e s a u t o r i t é s c o m m u n a l e s p r o c è d e n t a u r e l e v é d e s d o n n é e s d u s e c t e u r a g r i c o l e . E l l e s v é r i f i e n t l ' e x a c t i t u d e d e s d o n n é e s f o u r n i e s p a r l e s e x p l o i t a n t s e t s e c h a r g e n t d e r e n v o y e r l e s q u e s t i o n n a i r e s d a n s l e d é l a i i m p a r t i . 4 L e s r e l e v é s d e s c u l t u r e s m a r a î c h è r e s e t d e s e x p l o i t a t i o n s h o r t i c o l e s s o n t e f f e c - t u é s p a r c o r r e s p o n d a n c e . 5 L e s q u e s t i o n n a i r e s d o i v e n t ê t r e r e n v o y é s a u s e r v i c e c o m p é t e n t d a n s l e s 2 0 j o u r s q u i s u i v e n t l a d a t e d u r e c e n s e m e n t . R S 4 3 1 . 9 1 1 1 ) R S 9 1 0 . 1 2 ) R S 5 3 1 1 2 1 9 8 9 - 7 0 8R e c e n s e m e n t f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e e t d e l ' h o r t i c u l t u r e R O 1 9 9 0 6 D a n s l e s c a n t o n s q u i e f f e c t u e n t u n r e c e n s e m e n t d u b é t a i l , l ' O f f i c e p e u t u t i l i s e r l e s d o n n é e s q u i e n s o n t i s s u e s . A r t . 3 R e p o r t d e l a d a t e d u r e c e n s e m e n t S i , d a n s u n c a n t o n o u d a n s u n e c o m m u n e , d e s r a i s o n s m a j e u r e s e m p ê c h e n t d e p r o c é d e r à u n r e l e v é à l a d a t e f i x é e , l ' O f f i c e e n s e r a a v i s é s a n s t a r d e r . C e l u i - c i f i x e r a u n e n o u v e l l e d a t e d ' e n t e n t e a v e c l e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s i n t é r e s s é e s . A r t . 4 O b l i g a t i o n d e r e n s e i g n e r L e s p e r s o n n e s i n t e r r o g é e s s o n t t e n u e s d e r e m p l i r l e s q u e s t i o n n a i r e s d e m a n i è r e c o m p l è t e e t d ' a t t e s t e r p a r l e u r s i g n a t u r e l a v é r a c i t é d e s i n f o r m a t i o n s f o u r n i e s . 2 E l l e s n e d o i v e n t p a s e n t r a v e r l e s o p é r a t i o n s d e r e c e n s e m e n t e t d e c o n t r ô l e ; e l l e s o n t l ' o b l i g a t i o n d e f o u r n i r a u x a g e n t s r e c e n s e u r s l e s i n f o r m a t i o n s n é c e s s a i r e s a u r e c e n s e m e n t . A r t . 5 O b l i g a t i o n d e g a r d e r l e s e c r e t T o u t e s l e s p e r s o n n e s e t t o u s l e s s e r v i c e s c h a r g é s d u r e c e n s e m e n t o u d u d é p o u i l l e - m e n t d e s d o n n é e s s o n t t e n u s d e t r a i t e r d e m a n i è r e c o n f i d e n t i e l l e l e s i n f o r m a t i o n s c o n t e n u e s d a n s l e s q u e s t i o n n a i r e s . A r t . 6 U t i l i s a t i o n d e s d o n n é e s 1 L e s d o n n é e s d u r e c e n s e m e n t n e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s q u ' à d e s f i n s s t a t i s t i q u e s o u c o n f o r m é m e n t a u x b u t s f i x é s a u 2 e e t a u 3 e a l i n é a s d u p r é s e n t a r t i c l e . 2 L e s d o n n é e s r e l e v é e s l o r s d u r e c e n s e m e n t s e r v e n t à l a m i s e à j o u r d u r e g i s t r e d ' a d r e s s e s d e s e n t r e p r i s e s e t é t a b l i s s e m e n t s t e n u p a r l ' O f f i c e ( a r t . 3 e t 4 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 2 d é c . 1 9 8 8 1 ) s u r l a t e n u e d ' u n r e g i s t r e d e s e n t r e p r i s e s e t é t a b l i s s e m e n t s ) . 3 L ' O f f i c e p e u t c o m m u n i q u e r l e s d o n n é e s d u r e c e n s e m e n t a u x s e r v i c e s c h a r g é s d e l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t é c o n o m i q u e d u p a y s , d e l a p r o t e c t i o n d e s v é g é t a u x o u d e l a l u t t e c o n t r e l e s é p i z o o t i e s , l o r s q u e c e s d o n n é e s s o n t n é c e s s a i r e s à l ' a c c o m p l i s s e - m e n t d e l a t â c h e q u i l e u r i n c o m b e s e l o n l a l o i . A r t . 7 C o m m u n i c a t i o n d e d o n n é e s à d e s f i n s s t a t i s t i q u e s 1 L ' O f f i c e n ' e s t p a s a u t o r i s é à s e d e s s a i s i r d e s q u e s t i o n n a i r e s r e m p l i s . 2 I l p e u t c o m m u n i q u e r l e s d o n n é e s d u r e c e n s e m e n t q u i s o n t t r a n s p o s é e s s u r u n s u p p o r t d e d o n n é e s : a . A u x s e r v i c e s s t a t i s t i q u e s d e l a C o n f é d é r a t i o n , d e s c a n t o n s o u d e s c o m m u n e s , p o u r d e s t r a v a u x s t a t i s t i q u e s ; b . A u x i n s t i t u t i o n s d e r e c h e r c h e o u à d ' a u t r e s o r g a n i s m e s a u s e r v i c e d e l a 1 ) R S 4 3 1 . 9 0 3 1 3R e c e n s e m e n t f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e e t d e l ' h o r t i c u l t u r e R O 1 9 9 0 r e c h e r c h e , p o u r c e r t a i n s t r a v a u x s t a t i s t i q u e s a u x q u e l s i l s s e l i v r e n t e u x - m ê m e s . 3 L ' O f f i c e n e p e u t c o m m u n i q u e r c e s d o n n é e s q u e s i l a p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s e s t a s s u r é e . L e s d o n n é e s t r a n s m i s e s n e d o i v e n t p a s s e r é f é r e r d i r e c t e m e n t a u x p e r s o n n e s c o n c e r n é e s . 4 L e s d o n n é e s t r a n s m i s e s n e d o i v e n t p a s ê t r e c o m m u n i q u é e s à d e s t i e r s . L e s i n s t i t u t i o n s d e r e c h e r c h e ( 2 e a l . , l e t . b ) d o i v e n t r e s t i t u e r c e s d o n n é e s à l ' O f f i c e o u l e s d é t r u i r e u n e f o i s l e u r s t r a v a u x t e r m i n é s . A r t . 8 P u b l i c a t i o n 1 L ' O f f i c e p u b l i e o u r e n d a c c e s s i b l e s l e s r é s u l t a t s d u r e c e n s e m e n t s o u s u n e f o r m e q u i e x c l u t l ' i d e n t i f i c a t i o n d e s e x p l o i t a n t s o u d e s e n t r e p r i s e s d e d r o i t p r i v é . I l p e u t t o u t e f o i s p u b l i e r o u r e n d r e a c c e s s i b l e s p a r c o m m u n e o u d ' a p r è s l e s z o n e s d u c a d a s t r e d e l a p r o d u c t i o n a n i m a l e , d e s d o n n é e s s u r l e n o m b r e d ' e x p l o i t a t i o n s , l ' e f f e c t i f d e l a m a i n - d ' œ u v r e , l e n o m b r e d e t ê t e s d e b é t a i l , l ' u t i l i s a t i o n d u s o l e t l ' é q u i p e m e n t d e s e x p l o i t a t i o n s . 2 L e s r é s u l t a t s é t a b l i s e t p u b l i é s p a r d ' a u t r e s s e r v i c e s d o i v e n t l ' ê t r e s o u s u n e f o r m e q u i e x c l u t t o u t e i d e n t i f i c a t i o n d e s e x p l o i t a n t s o u d e s e n t r e p r i s e s d e d r o i t p r i v é . A r t . 9 M e s u r e s d e s é c u r i t é 1 L ' O f f i c e v e i l l e à c e q u e l e s d o n n é e s c o l l e c t é e s s o i e n t c o n s e r v é e s e n l i e u s û r . 2 I l d é t r u i t l e s q u e s t i o n n a i r e s d è s q u e l e s o p é r a t i o n s d e d é p o u i l l e m e n t s o n t t e r m i n é e s . A r t . 1 0 R é p a r t i t i o n d e s f r a i s 1 L a C o n f é d é r a t i o n s u p p o r t e l e s f r a i s d e p r o d u c t i o n e t d ' e n v o i d e s i m p r i m é s , l e s f r a i s d e c o n t r ô l e e t d e d é p o u i l l e m e n t d e s d o n n é e s , a i n s i q u e l e s f r a i s d e p u b l i c a t i o n d e s r é s u l t a t s . 2 L e s c a n t o n s s u p p o r t e n t l e s f r a i s o c c a s i o n n é s p a r l e r e c e n s e m e n t e t p a r l e s o r g a n e s d e c o n t r ô l e . L a p a r t i c i p a t i o n d e s c o m m u n e s a u x f r a i s e s t r é g l é e p a r d e s d i s p o s i t i o n s c a n t o n a l e s . A r t . 1 1 T a x e s p o s t a l e s 1 L ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s f i n a n c e s p a i e l e s t a x e s f o r f a i t a i r e s r e q u i s e s p o u r l e s e n v o i s p o s t a u x c i - a p r è s , q u i s o n t f a i t s a u t i t r e d u r e c e n s e m e n t : a . P o u r l e s e n v o i s d e 2 0 k g a u p l u s , e f f e c t u é s e n t r e a u t o r i t é s e t o f f i c e s d e l a C o n f é d é r a t i o n , d e s c a n t o n s e t d e s c o m m u n e s ; b . P o u r l e s e n v o i s d e 5 k g a u p l u s q u ' e f f e c t u e n t e n t r e e u x l e s a u t o r i t é s e t l e s o f f i c e s d e s c o m m u n e s , l e s c o m m i s s i o n s d e r e c e n s e m e n t e t l e s a g e n t s r e c e n - s e u r s d é s i g n é s p a r c e s d e r n i è r e s ; c . P o u r l e f a c t a g e d e s c o l i s d e p l u s d e 5 k g . 1 4R e c e n s e m e n t f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e e t d e l ' h o r t i c u l t u r e R O 1 9 9 0 2 O u t r e l a d é s i g n a t i o n d e l ' e x p é d i t e u r , l e s envois d o i v e n t p o r t e r l e s m e n t i o n s « A f f r a n c h i à f o r f a i t » e t « R e c e n s e m e n t f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e e t d e l ' h o r t i c u l t u r e d e 1 9 9 0 » . A r t . 1 2 D i s p o s i t i o n p é n a l e t Les i n f r a c t i o n s à l ' o b l i g a t i o n d e r e n s e i g n e r s e r o n t p u n i e s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 1 1 d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e . 2 I I i n c o m b e a u x c a n t o n s d e p o u r s u i v r e l e s i n f r a c t i o n s . A r t . 1 3 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e i j a n v i e r 1 9 9 0 . 2 2 n o v e m b r e 1 9 8 9 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 3 3 4 0 1 5O r d o n n a n c e s u r l ' o c t r o i d e s u b v e n t i o n s p o u r l e s v é h i c u l e s à m o t e u r u t i l i s a b l e s p a r l ' a r m é e M o d i f i c a t i o n d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 9 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' a p p e n d i c e 2 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 7 8 1 ) s u r l ' o c t r o i d e s u b v e n t i o n s p o u r l e s v é h i c u l e s à m o t e u r u t i l i s a b l e s p a r l ' a r m é e e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : C h . 2 , 2 e a l . 2 L e f o u r g o n d o i t ê t r e a m é n a g é e n vue d e l ' i n s t a l l a t i o n des b r a n c a r d s c i - a p r è s : — b r a n c a r d m o d è l e 5 2 , d e s s i n G D A n ° 1 5 9 2 4 o u — b r a n c a r d 8 1 , d e s s i n G D A n ° 1 6 2 4 1 D . C h . 7 , l e t . a à d , g e t h a . U n e s e u l e e x é c u t i o n d u d i s p o s i t i f d e s u s p e n s i o n d e b r a n c a r d s e s t a d m i s e p o u r c h a q u e t y p e . b . L ' a r m a t u r e d u d i s p o s i t i f d e s u s p e n s i o n d o i t : — ê t r e c o m p o s é e d e deux a r c e a u x , d e d e u x à q u a t r e s u p p o r t s l o n g i t u d i n a u x , d e q u a t r e s u p p o r t s , a i n s i q u e d ' u n e glissière p o u r b r a n c a r d s , — ê t r e r é g l a b l e e n h a u t e u r e t e n l a r g e u r , — ê t r e e n a l u m i n i u m o u e n m a t i è r e s y n t h é t i q u e , — p o u v o i r ê t r e m o n t é e d a n s l e v é h i c u l e a u m o y e n d ' é l é m e n t s d e m o n t a g e a d a p t é s i n d i v i d u e l l e m e n t a u v é h i c u l e , s a n s p e r c e r d e t r o u s e t s a n s o u t i l - l a g e e t — p o u v o i r ê t r e r é u t i l i s é e l o r s d u c h a n g e m e n t d e t y p e d e v é h i c u l e . c . L e d i s p o s i t i f d e s u s p e n s i o n d o i t p e r m e t t r e d e s u s p e n d r e l e s b r a n c a r d s p a r l e s q u a t r e p i e d s a u x a n n e a u x , o e i l l e t s o u t r é m i e s . L e s d i s p o s i t i f s d e s t i n é s a u x p a r o i s l a t é r a l e s d u v é h i c u l e s e r o n t r i g i d e s , c e u x d u m i l i e u d u v é h i c u l e s e r o n t c o n s t i t u é s p a r d e s c o u r r o i e s f a b r i q u é e s a v e c l e m a t é r i e l u t i l i s é p o u r l e s c e i n t u r e s d e s é c u r i t é . d . L e s é l é m e n t s n é c e s s a i r e s a u m o n t a g e ( y c o m p r i s l e s v i s e t l e s b o u l o n s ) d o i v e n t r é s i s t e r à la c o r r o s i o n . 1 ) R S 514311 1 6 1 9 8 9 — 7 5 6V é h i c u l e s à m o t e u r u t i l i s a b l e s p a r l ' a r m é e R O 1 9 9 0 g . P o u r l e t r a n s p o r t , l e s b r a n c a r d s qui n e s o n t p a s s u s p e n d u s d o i v e n t p o u v o i r ê t r e f i x é s s u r l a g l i s s i è r e . h . L o r s d e l ' a c h a t d u v é h i c u l e p a r l ' e n t r e m i s e d u v e n d e u r , l e r e p r é s e n t a n t d o i t l i v r e r à l ' a c h e t e u r u n e m b a l l a g e p l o m b é c o n t e n a n t : — l e d i s p o s i t i f d e s u s p e n s i o n ( l e t . b , c e t d ) , — u n é t a t d e l ' é q u i p e m e n t o u u n e l i s t e d é t a i l l é e des p i è c e s , a i n s i q u ' u n e n o t i c e e x p l i c a t i v e r é d i g é e e n a l l e m a n d , e n f r a n ç a i s e t e n i t a l i e n . I I L e s d i s p o s i t i o n s a c t u e l l e s s o n t a p p l i c a b l e s p o u r l e s d e m a n d e s d e s u b v e n t i o n s e n f a v e u r d e t y p e s d e v é h i c u l e s p o u r l e s q u e l s u n c o n t r a t a é t é c o n c l u e n 1 9 8 9 , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 , e t d o n t l e d i s p o s i t i f d e s u s p e n s i o n p e u t ê t r e r é u t i l i s é s a n s m o d i f i c a t i o n . 1 1 1 L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e ` j a n v i e r 1 9 9 0 . 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 9 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 3 3 3 4 1 7O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e m o n t a n t d e s a i d e s f i n a n c i è r e s p o u r l e s marins s u i s s e s d u 1 1 d é c e m b r e 1 9 8 9 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l e s a r t i c l e s 4 e t 5 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 7 n o v e m b r e 1 9 8 9 1 ) s u r l e s a i d e s f i n a n c i è r e s a u x m a r i n s , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r 1 L e s m o n t a n t s c i - a p r è s , i n d i q u é s e n f r a n c s s u i s s e s , s e r o n t v e r s é s m e n s u e l l e m e n t a u x m a r i n s s u i s s e s à b o r d d e n a v i r e s d e h a u t e m e r b a t t a n t p a v i l l o n s u i s s e , s i l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s a u x a r t i c l e s 7 e t 8 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 7 n o v e m b r e 1 9 8 9 s u r l e s a i d e s f i n a n c i è r e s a u x m a r i n s s o n t r e m p l i e s : P o u r l a f o n c t i o n d e : d è s l e d è s l e d è s l e d è s l e d è s l e d è s l e 1 " m o i s 1 3 ' m o i s 2 5 ' m o i s 3 7 ` m o i s 4 9 ' m o i s 6 1 ' m o i s d e s e r v i c e d e s e r v i c e d e s e r v i c e d e s e r v i c e d e s e r v i c e d e s e r v i c e 1 . C a p i t a i n e 2 3 3 5 2 5 9 0 2 8 4 0 3 0 9 5 3 3 4 5 3 6 0 0 2 . P r e m i e r o f f i c i e r d e p o n t 1 9 3 5 2 1 5 0 2 3 6 0 2 5 7 5 2 7 8 5 3 0 0 0 3 . D e u x i è m e o f f i c i e r d e p o n t 1 6 3 5 1 8 3 0 2 0 2 0 2 2 1 5 2 4 0 5 2 6 0 0 4 . T r o i s i è m e o f f i c i e r d e p o n t 1 4 3 5 1 5 8 0 1 7 2 0 1 8 6 5 2 0 0 5 2 1 5 0 5 . O f f i c i e r r a d i o t é l é - g r a p h i s t e 1 6 3 5 1 8 5 0 2 0 6 0 2 2 7 5 2 4 8 5 2 7 0 0 6 . M a î t r e d ' é q u i p a g e 1 6 1 5 1 7 2 0 1 8 3 0 1 9 3 5 2 0 4 5 2 1 5 0 7 . M a t e l o t c o m p l e t a v e c c e r t i f i c a t 1 4 6 5 1 5 7 0 1 6 8 0 1 7 8 5 1 8 9 5 2 0 0 0 8 . M a t e l o t c o m p l e t s a n s c e r t i f i c a t 1 3 1 5 1 4 3 0 1 5 5 0 1 6 6 5 1 7 8 5 1 9 0 0 9 . M a t e l o t l é g e r 1 1 3 5 1 2 4 0 1 3 5 0 1 3 5 0 1 3 5 0 1 3 5 0 1 0 . M o u s s e 7 0 0 8 1 0 8 1 0 8 1 0 8 1 0 8 1 0 1 1 . C h e f - m é c a n i c i e n 2 2 3 5 2 4 9 0 2 7 4 0 2 9 9 5 3 2 4 5 3 5 0 0 1 2 . D e u x i è m e o f f i c i e r - m é c a n i c i e n 1 9 3 5 2 1 5 0 2 3 6 0 2 5 7 5 2 7 8 5 3 0 0 0 R S 5 3 1 . 4 6 1 1 ) R S 5 3 1 . 4 6 ; R O 1 9 8 9 2 4 6 0 1 8 1 9 8 9 — 8 0 7 c aM o n t a n t d e s a i d e s f i n a n c i è r e s p o u r l e s m a r i n s s u i s s e s R O 1 9 9 0 P o u r l a f o n c t i o n d e : d è s l e d è s l e d è s l e d è s l e d è s l e d è s l e 1 " m o i s 1 3 ' m o i s 2 5 ' m o i s 3 7 ' m o i s 4 9 ' m o i s 6 1 ' m o i s d e s e r v i c e d e s e r v i c e d e s e r v i c e d e s e r v i c e d e s e r v i c e d e s e r v i c e 1 3 . T r o i s i è m e o f f i c i e r - m é c a n i c i e n a v e c b r e v e t 1 6 3 5 1 8 3 0 2 0 2 0 2 2 1 5 2 4 0 5 2 6 0 0 1 4 . T r o i s i è m e o f f i c i e r - m é c a n i c i e n s a n s b r e v e t 1 5 0 0 1 6 4 0 1 7 8 0 1 9 2 0 2 0 6 0 2 2 0 0 1 5 . Q u a t r i è m e o f f i c i e r - m é c a n i c i e n a v e c b r e v e t 1 4 3 5 1 5 8 0 1 7 2 0 1 8 6 5 2 0 0 5 2 1 5 0 1 6 . Q u a t r i è m e o f f i c i e r - m é c a n i c i e n s a n s b r e v e t 1 3 7 0 1 5 1 5 1 6 6 0 1 8 1 0 1 9 5 5 2 1 0 0 1 7 . E l e c t r i c i e n e n q u a l i t é d ' o f f i c i e r 1 4 3 5 1 5 8 0 1 7 2 0 1 8 6 5 2 0 0 5 2 1 5 0 1 8 . A i d e - m é c a n i c i e n 1 4 6 5 1 5 7 0 1 6 8 0 1 7 8 5 1 8 9 5 2 0 0 0 1 9 . E l e c t r i c i e n e n q u a l i t é d e s o u s - o f f i c i e r 1 4 6 5 1 5 7 0 1 6 8 0 1 7 8 5 1 8 9 5 2 0 0 0 2 0 . M a c h i n i s t e , g r a i s s e u r 1 3 1 5 1 4 3 0 1 5 5 0 1 6 6 5 1 7 8 5 1 9 0 0 2 1 . N e t t o y e u r a v e c a p - p r e n t i s s a g e 1 1 3 5 1 2 4 0 1 3 5 0 1 3 5 0 1 3 5 0 1 3 5 0 2 2 . N e t t o y e u r s a n s a p - p r e n t i s s a g e 7 0 0 8 1 0 8 1 0 8 1 0 8 1 0 8 1 0 2 3 . C u i s i n i e r 1 6 1 5 1 7 2 0 1 8 3 0 1 9 3 5 1 7 8 5 2 1 5 0 2 4 . S t e w a r d 1 3 5 5 1 4 4 5 1 5 3 5 1 6 2 0 1 7 1 0 1 8 0 0 2 5 . A i d e - s t e w a r d 9 2 0 9 9 0 1 0 6 0 1 0 6 0 1 0 6 0 1 0 6 0 2 6 . M e s s b o y 7 0 0 8 1 0 8 1 0 8 1 0 8 1 0 8 1 0 2 L e p a i e m e n t d e c e s a i d e s f i n a n c i è r e s e s t e f f e c t u é c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 d e l ' o r d o n n a n c e s u r l e s a i d e s f i n a n c i è r e s a u x m a r i n s . A r t . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j a n v i e r 1 9 9 0 . 1 1 d é c e m b r e 1 9 8 9 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z 3 3 3 5 0 1 9O r d o n n a n c e d u D F T C E r e l a t i v e à l ' o r d o n n a n c e 1 d e l a l o i r é g l a n t l a c o r r e s p o n d a n c e t é l é g r a p h i q u e e t téléphonique M o d i f i c a t i o n d u 2 8 s e p t e m b r e 1 9 8 9 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u D F T C E d u 1 7 a o û t 1 9 8 3 1 ) r e l a t i v e à l ' o r d o n n a n c e 1 d e la l o i r é g l a n t l a c o r r e s p o n d a n c e t é l é g r a p h i q u e e t t é l é p h o n i q u e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 7 2 , l e t . a E s t c o n s i d é r é c o m m e r e v e n u m o d e s t e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 7 1 , 2 e a l i n é a , l e t t r e s a e t b : a . L e r e v e n u a n n u e l q u i n e d é p a s s e p a s l e s m o n t a n t s s u i v a n t s : F r . a a . p o u r l e s p e r s o n n e s s e u l e s 1 6 0 0 0 b b . p o u r d e u x p e r s o n n e s v i v a n t e n m é n a g e c o m m u n 2 4 0 0 0 c c . p o u r t o u t e a u t r e p e r s o n n e d a n s l e m ê m e m é n a g e 8 0 0 0 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ` j a n v i e r 1 9 9 0 . 2 8 s e p t e m b r e 1 9 8 9 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , des c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e : O g i 3 3 3 5 2 I ) R S 7 8 4 . 1 0 1 . 1 ; R O 1 9 8 9 8 8 2 2 0 1 9 8 9 - 8 1 2O r d o n n a n c e V s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e c o n c e r n a n t l a r e c o n n a i s s a n c e d e s c a i s s e s - m a l a d i e e t d e s fédérations d e r é a s s u r a n c e , a i n s i q u e l e u r s é c u r i t é financière M o d i f i c a t i o n d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 9 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e V d u 2 f é v r i e r 1 9 6 5 1 ) s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e c o n c e r n a n t l a r e c o n n a i s s a n c e d e s c a i s s e s - m a l a d i e e t d e s f é d é r a t i o n s d e r é a s s u r a n c e , a i n s i q u e l e u r s é c u r i t é f i n a n c i è r e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : 2 . F o r m e s p a r t i c u l i l r e s d ' a s s u r a n c e a . A s s u r a n c e a v e c c h o i x l i m i t é d u m é d e c i n ; p r i n c i p e A r t . 1 6 , d e u x i è m e p h r a s e . . . S o n t r é s e r v é s l e s a r t i c l e s 1 7 à 2 3 q u i n q u i e s A r t . 2 3 1 L e s c a i s s e s s o n t a u t o r i s é e s à g é r e r , e n p l u s d e l ' a s s u r a n c e o r d i n a i r e d e b a s e , d e s a s s u r a n c e s d a n s l e s q u e l l e s l e t r a i t e m e n t d e s a s s u r é s e s t c o n f i é a u x s e u l s m é d e c i n s d é s i g n é s p a r l a c a i s s e . C e t t e r e s t r i c t i o n p e u t ê t r e é t e n d u e a u x é t a b l i s s e m e n t s h o s p i t a l i e r s , a u x é t a b l i s s e - m e n t s d e c u r e , a u p e r s o n n e l p a r a m é d i c a l , a u x l a b o r a t o i r e s , a u x c h i r o p r a t i c i e n s e t a u x s a g e s - f e m m e s . 2 L e s c o t i s a t i o n s p e u v e n t d i f f é r e r d e c e l l e s d e l ' a s s u r a n c e o r d i n a i r e d e b a s e . L e s p r e s t a t i o n s d o i v e n t c o m p r e n d r e a u m o i n s l e s p r e s t a - t i o n s l é g a l e s o b l i g a t o i r e s . L ' o f f i c e f é d é r a l p e u t d i s p e n s e r l e s c a i s s e s d e l a p e r c e p t i o n d ' u n e p a r t i c i p a t i o n a u x f r a i s . 3 T o u s l e s a s s u r é s d o m i c i l i é s d a n s u n e r é g i o n o ù l a c a i s s e e s t a u t o r i s é e à p r a t i q u e r l ' a s s u r a n c e a v e c c h o i x l i m i t é d u m é d e c i n p e u v e n t y a d h é r e r . L e s c a i s s e s r è g l e n t l e p a s s a g e d e s a s s u r é s e n t r e l ' a s s u r a n c e o r d i n a i r e d e b a s e e t l ' a s s u r a n c e a v e c c h o i x l i m i t é d u m é d e c i n . D a n s u n s e n s c o m m e d a n s l ' a u t r e , l e p a s s a g e d o i t ê t r e g a r a n t i , i n d é p e n d a m m e n t d e l ' é t a t d e s a n t é e t d e l ' â g e e t s a n s q u ' i l s o i t p o r t é a t t e i n t e a u g r o u p e d ' â g e a u q u e l a p p a r t e n a i t l ' a s s u r é l o r s d e s o n e n t r é e d a n s l a c a i s s e . 1 ) R S 8 3 2 . 1 2 1 1989 — 7 4 4 2 1R e c o n n a i s s a n c e d e s c a i s s e s - m a l a d i e e t d e s f é d é r a t i o n s d e r é a s s u r a n c e R O 1 9 9 0 D i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s b . A s s u r a n c e a v e c b o n u s ; p r i n c i p e D i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s 2 2 A r t . 2 3 b ß L e s c o t i s a t i o n s e t l e s r é d u c t i o n s d e c o t i s a t i o n s d o i v e n t ê t r e f i x é e s d e t e l l e m a n i è r e q u e l e s p e r s o n n e s a f f i l i é e s à l ' a s s u r a n c e o r d i n a i r e d e b a s e e t c e l l e s q u i s o n t a f f i l i é e s à l ' a s s u r a n c e a v e c c h o i x l i m i t é d u m é d e c i n c o n t r i b u e n t d a n s l a m ê m e m e s u r e à l a c o n s t i t u t i o n d e s r é s e r v e s d e l a c a i s s e . E n t r e c e s d e u x f o r m e s d ' a s s u r a n c e , l a s o l i d a r i t é d o i t ê t r e g a r a n t i e , c o m p t e t e n u d ' é v e n t u e l l e s s t r u c t u r e s d e r i s q u e s d i f f é r e n t e s . A r t . 2 3 t e r L e s c a i s s e s s o n t a u t o r i s é e s à g é r e r , e n p l u s d e l ' a s s u r a n c e o r d i n a i r e d e b a s e , d e s a s s u r a n c e s p e r m e t t a n t à l ' a s s u r é d e b é n é f i c i e r d ' u n e r é d u c t i o n d e c o t i s a t i o n l o r s q u e , d u r a n t t o u t e u n e a n n é e c i v i l e , i l n ' a d e m a n d é a u c u n e p r e s t a t i o n à l a c a i s s e ( a s s u r a n c e a v e c b o n u s ) . S o n t e x c e p t é e s l e s p r e s t a t i o n s e n c a s d e m a t e r n i t é p r é v u e s à l ' a r t i c l e 1 4 d e l a l o i , a i n s i q u e l e s e x a m e n s p r é v e n t i f s p r i s e n c h a r g e p a r l a c a i s s e s u r l a b a s e d e s e s d i s p o s i t i o n s i n t e r n e s . 2 L e s p r e s t a t i o n s d o i v e n t ê t r e l e s m ê m e s q u e c e l l e s d e l ' a s s u r a n c e o r d i n a i r e d e b a s e . 3 T o u s l e s a s s u r é s d e l a c a i s s e p e u v e n t a d h é r e r à c e t t e a s s u r a n c e . D a n s u n s e n s c o m m e d a n s l ' a u t r e , l e p a s s a g e e n t r e l ' a s s u r a n c e o r d i n a i r e d e b a s e e t l ' a s s u r a n c e a v e c b o n u s d o i t ê t r e g a r a n t i , i n d é p e n d a m m e n t d e l ' é t a t d e s a n t é e t d e l ' â g e e t s a n s q u ' i l s o i t p o r t é a t t e i n t e a u g r o u p e d ' â g e a u q u e l a p p a r t e n a i t l ' a s s u r é l o r s d e s o n e n t r é e d a n s l a c a i s s e . L e p a s s a g e d e l ' a s s u r a n c e a v e c b o n u s à l ' a s s u r a n c e o r d i n a i r e d e b a s e e s t p o s s i b l e a u p l u s t ô t c i n q a n s a p r è s l ' a d h é s i o n à l ' a s s u r a n c e a v e c b o n u s . L ' a s s u r a n c e a v e c b o n u s n e p e u t p a s ê t r e c o m b i n é e a v e c d e s f r a n c h i s e s a n n u e l l e s à o p t i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 6 t e r . A r t . 2 3 q u a t e r t A p r è s a v o i r e n t e n d u l e s c a i s s e s , l e d é p a r t e m e n t é d i c t e d e s p r e s - c r i p t i o n s s u r l a f i x a t i o n d e s c o t i s a t i o n s p o u r l ' a s s u r a n c e a v e c b o n u s . L e s c a i s s e s d o i v e n t g a r a n t i r q u e l e s p e r s o n n e s a f f i l i é e s à l ' a s s u r a n c e o r d i n a i r e d e b a s e e t c e l l e s q u i s o n t a f f i l i é e s à l ' a s s u r a n c e a v e c b o n u s c o n t r i b u e n t d a n s l a m ê m e m e s u r e à l a c o n s t i t u t i o n d e s r é s e r v e s . E n t r e c e s d e u x f o r m e s d ' a s s u r a n c e l a s o l i d a r i t é d o i t ê t r e g a r a n t i e , c o m p t e t e n u d ' é v e n t u e l l e s s t r u c t u r e s d e r i s q u e s d i f f é r e n t e s . 2 L e d é p a r t e m e n t d é t e r m i n e e n p a r t i c u l i e r a . L e p o u r c e n t a g e d o n t l e s c o t i s a t i o n s d e d é p a r t d o i v e n t ê t r e a u g m e n t é e s p a r r a p p o r t à c e l l e s d e l ' a s s u r a n c e o r d i n a i r e d e b a s e ;R e c o n n a i s s a n c e d e s c a i s s e s - m a l a d i e e t d e s f é d é r a t i o n s d e r é a s s u r a n c e R O 1 9 9 0 b . L e n o m b r e d ' é c h e l o n s d u b o n u s , a i n s i q u e l e s p o u r c e n t a g e s m a x i m a u x d e r é d u c t i o n d e s c o t i s a t i o n s ; c . L ' i n c i d e n c e d ' u n r e c o u r s a u x p r e s t a t i o n s d e l a c a i s s e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 3 1 e r , t e r a l i n é a , s u r l e s c o t i s a t i o n s . A r t . 2 3 q u i n y u i e s c . R e c h e r c h e s 1 L ' a p p r o b a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s é d i c t é e s p a r l e s c a i s s e s e n m a t i è r e s c i e n t i f i q u e s d ' a s s u r a n c e s p a r t i c u l i è r e s a u s e n s d e s a r t i c l e s 2 3 à 2 3 q u a t e r p s t s u b o r d o n n é e à l a r é a l i s a t i o n d e c e r t a i n e s r e c h e r c h e s s c i e n t i f i q u e s . 2 C e s r e c h e r c h e s d o i v e n t d é t e r m i n e r l ' i n f l u e n c e d e l ' a s s u r a n c e p a r t i - c u l i è r e s u r l e c o m p o r t e m e n t d e s a s s u r é s e t d e s f o u r n i s s e u r s d e p r e s t a t i o n s , a i n s i q u e s e s r é p e r c u s s i o n s s u r l ' é v o l u t i o n f i n a n c i è r e d e l a c a i s s e . E l l e s d o i v e n t e n p a r t i c u l i e r c o m p a r e r l e g r o u p e d e s p e r s o n n e s a f f i l i é e s à l ' a s s u r a n c e p a r t i c u l i è r e a v e c u n g r o u p e d e p e r s o n n e s a f f i l i é e s à l ' a s s u r a n c e o r d i n a i r e d e b a s e d e l a c a i s s e , d o n t l a s t r u c t u r e d e r i s q u e s e s t i d e n t i q u e . 3 L a c a i s s e r é a l i s e c e s r e c h e r c h e s e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l ' o f f i c e f é d é r a l . C e l u i - c i f i x e l e s m o d a l i t é s t e c h n i q u e s d e l ' e n q u ê t e e t d e l ' é v a l u a t i o n . I I p e u t r e c o u r i r à u n i n s t i t u t s c i e n t i f i q u e p o u r l ' é v a l u a - t i o n d e s r é s u l t a t s d e s r e c h e r c h e s . I I 1 L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e Z e f j a n v i e r 1 9 9 0 , à l ' e x c e p t i o n d e s a r t i c l e s 2 3 i e r e t 2 3 q u a t e r e t d é p l o i e s e s e f f e t s j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 5 . 2 L e s a r t i c l e s 2 3 t e r e t 2 3 g n a t e r e n t r e n t e n v i g u e u r l e t e r j u i l l e t 1 9 9 0 . 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 9 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 3 3 5 3 2 3O r d o n n a n c e i n s t i t u a n t d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p l o i t a t i o n a g r i c o l e d u s o l dans d e s c o n d i t i o n s d i f f i c i l e s e t p o u r d e s p r e s t a t i o n s d e c a r a c t è r e é c o l o g i q u e ( O r d o n n a n c e s u r l e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p l o i t a t i o n a g r i c o l e d u s o l ) d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 9 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 2 à 5 e t 1 1 d e la l o i f é d é r a l e d u 1 4 d é c e m b r e 1 9 7 9 1 ) i n s t i t u a n t d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p l o i t a t i o n a g r i c o l e d u s o l d a n s d e s c o n d i t i o n s d i f f i c i l e s ( d é - n o m m é e c i - a p r è s « l a l o i » ) ; v u l e s a r t i c l e s 1 8 a , 1 8 b , 1 8 c , 1 8 d e t 2 6 d e l a l o i f é d é r a l e d u l e z j u i l l e t 1 9 6 6 2 ) s u r l a p r o t e c t i o n d e l a n a t u r e e t d u p a y s a g e , a r r ê t e : C h a p i t r e p r e m i e r : C o n t r i b u t i o n s à l a s u r f a c e e t c o n t r i b u t i o n s d ' e s t i v a g e S e c t i o n 1 : C o n t r i b u t i o n s à l a s u r f a c e A r t i c l e p r e m i e r S u r f a c e s d o n n a n t d r o i t à la c o n t r i b u t i o n 1 D e s aides f i n a n c i è r e s s o u s f o r m e d e c o n t r i b u t i o n s à la s u r f a c e s o n t v e r s é e s a u x e x p l o i t a n t s d e t e r r e s : a . S i t u é e s d a n s l a r é g i o n d e m o n t a g n e d é l i m i t é e p a r l e c a d a s t r e d e l a p r o d u c - t i o n a n i m a l e e t d a n s l a z o n e p r é a l p i n e des c o l l i n e s , qui o n t u n e d é c l i v i t é d e 1 8 p o u r c e n t e t p l u s ( t e r r a i n s e n p e n t e e t e n f o r t e p e n t e ) ; b . S i t u é e s e n d e h o r s d e l a r é g i o n d e m o n t a g n e e t d e l a z o n e p r é a l p i n e des c o l l i n e s , q u i o n t u n e d é c l i v i t é d e 3 5 p o u r c e n t e t p l u s ( t e r r a i n s e n f o r t e p e n t e ) . 2 D e s c o n t r i b u t i o n s à l a s u r f a c e n e s o n t p a s v e r s é e s p o u r : a . L e s f o r ê t s e t l e s t a i l l i s ; b . L e s v i g n e s ; c . L e s t e r r e s i m p r o d u c t i v e s ; d . L e s t e r r a i n s à b â t i r é q u i p é s , qui s a t i s f o n t a u x e x i g e n c e s des a r t i c l e s 1 5 et 1 9 d e la l o i f é d é r a l e d u 2 2 j u i n 1 9 7 9 3 ) s u r l ' a m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e ; e . L e s t e r r e s s e t r o u v a n t s u r t e r r i t o i r e é t r a n g e r ; f . L e s t e r r e s c u l t i v é e s p a r d e s e x p l o i t a n t s d o m i c i l i é s à l ' é t r a n g e r . 3 Les p â t u r a g e s d ' e s t i v a g e , s e l o n l e s a r t i c l e s 1 1 à 2 0 , s o n t e x c l u s d u r é g i m e des c o n t r i b u t i o n s à l a s u r f a c e . C e c i v a u t é g a l e m e n t p o u r l e s p r a i r i e s d e f a u c h e des r é g i o n s d ' e s t i v a g e , d o n t l a p r o d u c t i o n e s t u n i q u e m e n t u t i l i s é e c o m m e f o u r r a g e R S 9 1 0 . 2 1 1 ) R S 9 1 0 . 2 2 ) R S 4 5 1 3 ) R S 7 0 0 2 4 1 9 8 9 - 7 7 3C o n t r i b u t i o n s à l ' e x p l o i t a t i o n a g r i c o l e d u s o l R O 1 9 9 0 d ' a p p o i n t d u r a n t l a p é r i o d e d ' e s t i v a g e ; e n r e v a n c h e , l e s p r a i r i e s d e f a u c h e e n p e n t e o u e n f o r t e p e n t e , d o n t l a p r o d u c t i o n e s t u t i l i s é e p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t e n d e h o r s d e l a p é r i o d e d ' e s t i v a g e , d o n n e n t d r o i t a u x c o n t r i b u t i o n s à l a s u r f a c e ( a f f o u r a g e m e n t à l ' é t a b l e d e l ' e x p l o i t a n t o u d a n s l ' e x p l o i t a t i o n d u b e r g e r ) . A r t . 2 B é n é f i c i a i r e 1 L e s c o n t r i b u t i o n s à l a s u r f a c e s o n t v e r s é e s à l ' e x p l o i t a n t . 2 E s t r é p u t é e x p l o i t a n t l a p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e o u l e g r o u p e d e p e r s o n n e s q u i e x p l o i t e l e s t e r r e s à s e s r i s q u e s . A r t . 3 S u r f a c e m i n i m u m e t m a x i m u m 1 L e s c o n t r i b u t i o n s à l a s u r f a c e n e s o n t a l l o u é e s q u ' a u x e x p l o i t a t i o n s a g r i c o l e s , d o n t l e t o t a l d e s s u r f a c e s d é f i n i e s à l ' a r t i c l e p r e m i e r , t e r a l i n é a , e s t s u p é r i e u r à 0 , 5 h a . 2 L a c o n t r i b u t i o n e s t a l l o u é e p o u r 2 0 h a a u p l u s p a r e x p l o i t a t i o n o u p a r m e m b r e d e c o m m u n a u t é s d ' e x p l o i t a t i o n . A r t . 4 E x p l o i t a t i o n e t c o m m u n a u t é d ' e x p l o i t a t i o n L e s t e r m e s d ' e x p l o i t a t i o n e t d e c o m m u n a u t é d ' e x p l o i t a t i o n s o n t d é f i n i s d a n s l ' o r d o n n a n c e d u l e i . n o v e m b r e 1 9 8 9 1 ) s u r l a t e r m i n o l o g i e a g r i c o l e . A r t . 5 M o n t a n t d e s c o n t r i b u t i o n s L a c o n t r i b u t i o n à l a s u r f a c e a l l o u é e p a r h e c t a r e e t p a r a n s ' é l è v e : a . P o u r l e s t e r r a i n s u t i l i s é s p o u r l a f a u c h e o u p o u r l a c u l t u r e d e s c h a m p s ( p r a i r i e s , p r é s à l i t i è r e , c u l t u r e s d e t e r r e s o u v e r t e s o u c u l t u r e s s p é c i a l e s ) , à 1 . 3 3 5 f r a n c s q u a n d c e s t e r r a i n s s o n t e n p e n t e ( 1 8 à 3 5 % ) e t s i t u é s d a n s l a r é g i o n d e m o n t a g n e o u d a n s l a z o n e p r é a l p i n e d e s c o l l i n e s ; 2 . 4 6 0 f r a n c s q u a n d i l s s o n t e n f o r t e p e n t e ( 3 5 % e t p l u s ) , q u e l l e q u e s o i t l a r é g i o n o ù i l s s e t r o u v e n t . b . P o u r l e s t e r r a i n s e n p e n t e o u e n f o r t e p e n t e , u t i l i s é s e x c l u s i v e m e n t p o u r l e p a c a g e ( c o n t r i b u t i o n d e p a c a g e ) , à 1 . 1 1 0 f r a n c s q u a n d l e s t e r r a i n s s o n t s i t u é s d a n s l a r é g i o n d e m o n t a g n e o u d a n s l a z o n e p r é a l p i n e d e s c o l l i n e s ; 2 . A u c u n m o n t a n t n ' e s t v e r s é p o u r l e s t e r r a i n s s i s e n d e h o r s d e c e s r é g i o n s . 2 L o r s q u e l a s u r f a c e d o n n a n t d r o i t a u x c o n t r i b u t i o n s e s t s u p é r i e u r e à 2 0 h a , o n t i e n t d ' a b o r d c o m p t e , p o u r c a l c u l e r l a c o n t r i b u t i o n , d e s t e r r a i n s d o n n a n t d r o i t a u x t a u x l e s p l u s é l e v é s . 1 ) R S 9 1 0 . 9 1 ; R O 1 9 8 9 2 2 4 0 2 5C o n t r i b u t i o n s à l ' e x p l o i t a t i o n a g r i c o l e d u s o l R O 1 9 9 0 A r t . 6 E x i g e n c e s c o n c e r n a n t l ' e x p l o i t a t i o n d e s t e r r e s t L e s c o n t r i b u t i o n s n e s o n t v e r s é e s q u e s i u n e e x p l o i t a t i o n c o n v e n a b l e e t a d a p t é e a u s i t e p e r m e t d e m a i n t e n i r à l o n g t e r m e l a c a p a c i t é d e r e n d e m e n t d u s o l , a i n s i q u ' u n e c o m p o s i t i o n b o t a n i q u e é q u i l i b r é e , e t n e c a u s e a u c u n d o m m a g e à l ' e n v i - r o n n e m e n t . 2 E s t r é p u t é e « u t i l i s é e p o u r l a f a u c h e » l a s u r f a c e q u i e s t c o u p é e a u m o i n s u n e f o i s p a r a n , d o n t l e f o u r r a g e e s t r é s e r v é à d e s f i n s a g r i c o l e s . 3 E s t r é p u t é e « u t i l i s é e p o u r l e p a c a g e » l a s u r f a c e s e r v a n t u n i q u e m e n t d e p â t u r a g e e t f a i s a n t l ' o b j e t d ' u n e e x p l o i t a t i o n p a c a g è r e r a t i o n n e l l e . 4 L e s c u l t u r e s d e s c h a m p s e t l e s c u l t u r e s s p é c i a l e s d o i v e n t ê t r e c o n v e n a b l e m e n t e n t r e t e n u e s . A u c u n e c o n t r i b u t i o n à l a s u r f a c e n ' e s t v e r s é e l o r s q u ' o n a r e f u s é d e v e r s e r l e s c o n t r i b u t i o n s d e s t i n é e s à e n c o u r a g e r l a c u l t u r e d e s c h a m p s . A r t . 7 E x i g e n c e s p a r t i c u l i è r e s s ' a p p l i q u a n t à l ' e x p l o i t a t i o n d e t e r r a i n s s e c s e t d e p r é s à l i t i è r e L e s c o n t r i b u t i o n s p r é v u e s a u x a r t i c l e s l e r à 1 0 a u t i t r e d e s t e r r a i n s s e c s e t d e s p r é s à l i t i è r e e n p e n t e o u e n f o r t e p e n t e d i g n e s d ' ê t r e p r o t é g é s , n e s o n t v e r s é e s q u e s i c e s t e r r a i n s f i g u r e n t d a n s u n i n v e n t a i r e e t s i l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 7 s o n t r e s p e c t é e s . A r t . 8 D é t e r m i n a t i o n d e s s u r f a c e s d o n n a n t d r o i t à l a c o n t r i b u t i o n 1 L e s c a n t o n s d é t e r m i n e n t l e s s u r f a c e s p o u r l e s q u e l l e s d e s c o n t r i b u t i o n s s e r o n t v e r s é e s . I l s é t a b l i s s e n t , p a r c o m m u n e , d e s l i s t e s q u i i n d i q u e n t l a g r a n d e u r d e l a s u r f a c e d e c h a q u e p a r c e l l e a v e c s o n n u m é r o c a d a s t r a l o u d e c h a q u e u n i t é d ' e x p l o i t a t i o n d o n n a n t d r o i t à l a c o n t r i b u t i o n , l e g e n r e d ' e x p l o i t a t i o n ( u t i l i s a t i o n d e l a s u r f a c e c o m m e p r a i r i e , p r é à l i t i è r e , c o m m e c h a m p o u p o u r l e p a c a g e ) a i n s i q u e l e n o m d e l ' e x p l o i t a n t e t , s ' i l l e f a u t , c e l u i d u p r o p r i é t a i r e f o n c i e r . C e s l i s t e s s o n t p u b l i q u e s . L e s c a n t o n s v e i l l e n t à c e q u ' e l l e s s o i e n t t e n u e s à j o u r . 2 L e c a d a s t r e d e l a p r o d u c t i o n a n i m a l e e t c e l u i q u i é t a b l i t l a d é l i m i t a t i o n d e l a z o n e p r é a l p i n e d e s c o l l i n e s s e r v e n t à d é l i m i t e r l e s r é g i o n s d e m o n t a g n e e t d e s c o l l i n e s p a r r a p p o r t à l a r é g i o n d e p l a i n e . L e s p a r c e l l e s s i t u é e s m a n i f e s t e m e n t e n d e h o r s d e l a z o n e à l a q u e l l e a p p a r t i e n t l ' e n t r e p r i s e a g r i c o l e d e l ' e x p l o i t a n t s e r o n t a t t r i b u é e s à l a z o n e o ù e l l e s s e t r o u v e n t . 3 L e s c a n t o n s p e u v e n t m e t t r e t o t a l e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t à l a c h a r g e d e s b é n é f i c i a i r e s d e s c o n t r i b u t i o n s , l e c o û t d e s t r a v a u x p r é p a r a t o i r e s p r é v u s a u x t e r e t 2 e a l i n é a s e t e n d é d u i r e l e m o n t a n t d e s c o n t r i b u t i o n s . A r t . 9 P é r i o d e d e v e r s e m e n t d e s c o n t r i b u t i o n s ; f i x a t i o n d e s m o n t a n t s 1 L a p é r i o d e d e v e r s e m e n t d e s c o n t r i b u t i o n s c o r r e s p o n d à l ' a n n é e c i v i l e . L a s u r f a c e e x p l o i t é e p e n d a n t l a p é r i o d e d e v é g é t a t i o n e s t d é t e r m i n a n t e . 2 6C o n t r i b u t i o n s à l ' e x p l o i t a t i o n a g r i c o l e d u s o l R O 1 9 9 0 2 L e c a n t o n d r e s s e c h a q u e a n n é e l ' i n v e n t a i r e d e s s u r f a c e s p o u r l e s q u e l l e s d e s c o n t r i b u t i o n s s e r o n t v e r s é e s . L e c a n t o n c o m p é t e n t e s t c e l u i d o n t r e l è v e l e d o m i c i l e c i v i l d e l ' e x p l o i t a n t . 3 L e c a n t o n f i x e l e m o n t a n t d e l a c o n t r i b u t i o n à l a s u r f a c e e t l e c o m m u n i q u e à l ' a y a n t d r o i t l o r s d u p a i e m e n t . A r t . 1 0 P a i e m e n t d e s c o n t r i b u t i o n s 1 L e c a n t o n v e r s e l a c o n t r i b u t i o n à l a s u r f a c e . 2 I l é t a b l i t c h a q u e a n n é e , j u s q u ' a u 3 1 o c t o b r e , u n e l i s t e d e s p a i e m e n t s q u ' i l r e m e t à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e ( d é n o m m é c i - a p r è s « O f f i c e f é d é r a l » ) . S u r c e t t e l i s t e f i g u r e n t , p a r c o m m u n e , l e s n o m s d e s b é n é f i c i a i r e s d e s c o n t r i b u t i o n s à l a s u r f a c e , l e s s u r f a c e s y d o n n a n t d r o i t e t l e m o n t a n t t o t a l . 3 L ' O f f i c e f é d é r a l c r é d i t e l e c a n t o n d u m o n t a n t t o t a l c o r r e s p o n d a n t e n s e f o n d a n t s u r l a l i s t e d e s p a i e m e n t s . S e c t i o n 2 : C o n t r i b u t i o n s d ' e s t i v a g e A r t . 1 1 E s t i v a g e d o n n a n t d r o i t à d e s a i d e s f i n a n c i è r e s 1 E s t r é p u t é e s t i v a g e d o n n a n t d r o i t à d e s a i d e s f i n a n c i è r e s ( c o n t r i b u t i o n s d ' e s t i - v a g e ) l ' u t i l i s a t i o n t e m p o r a i r e d e p â t u r a g e s r é s e r v é s e x c l u s i v e m e n t a u p a c a g e d u g r o s e t d u m e n u b é t a i l . C e s p â t u r a g e s d o i v e n t ê t r e s i t u é s d a n s l e s z o n e s d e m o n t a g n e I à I V d u c a d a s t r e d e l a p r o d u c t i o n a n i m a l e e t s e r v i r a u m o i n s d e p u i s 1 9 7 5 à l ' e s t i v a g e d u b é t a i l d e s t y p e s d ' e x p l o i t a t i o n s u i v a n t s : a . L e s e x p l o i t a t i o n s d ' e s t i v a g e s i s e s s u r d e s a l p a g e s p r o p r e m e n t d i t s ; b . L e s e x p l o i t a t i o n s d ' e s t i v a g e d e t y p e a l p e s t r e ; o u c . L e s e n t r e p r i s e s a g r i c o l e s e x p l o i t é e s t o u t e l ' a n n é e , q u i d i s p o s e n t d e p â t u r a g e s a t t e n a n t s . 2 S o n t r é p u t é e s e x p l o i t a t i o n s d ' e s t i v a g e s i s e s s u r d e s a l p a g e s p r o p r e m e n t d i t s l e s e x p l o i t a t i o n s : a . F o r m a n t u n e u n i t é d e p r o d u c t i o n n e t t e m e n t d i s t i n c t e , d u p o i n t d e v u e g é o g r a p h i q u e , d e l ' e x p l o i t a t i o n d e b a s e ; b . S i s e s e n d e h o r s d e s r é g i o n s o c c u p é e s p a r l e s e n t r e p r i s e s a g r i c o l e s e x p l o i t é e s t o u t e l ' a n n é e ; e t c . D i s p o s a n t d e b â t i m e n t s o u d ' i n s t a l l a t i o n s é q u i v a l e n t e s d a n s l e c a s o ù l e t r o u p e a u e s t i v é c o m p r e n d d e s v a c h e s . 3 S o n t r é p u t é e s e x p l o i t a t i o n s d ' e s t i v a g e d e t y p e a l p e s t r e : a . L e s e x p l o i t a t i o n s d e s z o n e s d e m o n t a g n e I I , I I I e t I V s i s e s d a n s l e s r é g i o n s s i t u é e s e n t r e l e s e x p l o i t a t i o n s d e b a s e e t l e s a l p a g e s p r o p r e m e n t d i t s . C e s e x p l o i t a t i o n s d o i v e n t f o r m e r u n e u n i t é d e p r o d u c t i o n n e t t e m e n t d i s t i n c t e , d u p o i n t d e v u e g é o g r a p h i q u e , d e l ' e x p l o i t a t i o n d e b a s e e t , a u c a s o ù l e t r o u p e a u e s t i v é c o m p r e n d d e s v a c h e s , d i s p o s e r d e b â t i m e n t s o u d ' i n s t a l l a t i o n s é q u i - v a l e n t e s ; 2 7C o n t r i b u t i o n s à l ' e x p l o i t a t i o n a g r i c o l e d u s o l R O 1 9 9 0 b . L e s e x p l o i t a t i o n s s i s e s d a n s l e s z o n e s d e m o n t a g n e I I , I I I e t I V , q u i , b i e n q u ' h a b i t é e s t o u t e l ' a n n é e , s e t r o u v e n t d a n s d e s r é g i o n s r e t i r é e s e t s e v o u e n t à l ' é c o n o m i e p a c a g è r e p r o p r e m e n t d i t e . 4 S o n t r é p u t é e s e n t r e p r i s e s a g r i c o l e s e x p l o i t é e s t o u t e l ' a n n é e , q u i d i s p o s e n t d e p â t u r a g e s a t t e n a n t s , l e s e x p l o i t a t i o n s : a . Q u i e n t r e t i e n n e n t d e s p â t u r a g e s r é s e r v é s e x c l u s i v e m e n t a u p a c a g e d u b é t a i l , s o i t a t t e n a n t s à l ' e x p l o i t a t i o n d e b a s e , s o i t s i t u é s à p r o x i m i t é o u d a n s u n e r é g i o n o c c u p é e p a r d e s e n t r e p r i s e s a g r i c o l e s e x p l o i t é e s t o u t e l ' a n n é e ; b . Q u i e s t i v e n t s u r l e s p â t u r a g e s r é s e r v é s e x c l u s i v e m e n t a u p a c a g e a u m o i n s u n t i e r s d e l e u r b é t a i l ( c a l c u l é e n U G B , u n i t é s d e g r o s b é t a i l ) , m a i s a u m o i n s t r o i s U G B , d u r a n t 9 0 j o u r s a u m i n i m u m . 5 L e s p â t u r a g e s d e l ' e x p l o i t a t i o n d ' e s t i v a g e , r é s e r v é s e x c l u s i v e m e n t a u p a c a g e , d o i v e n t c o r r e s p o n d r e à u n e s u r f a c e m i n i m a l e d e 4 0 a r e s p a r U G B . 6 D e s c o n t r i b u t i o n s p e u v e n t a u s s i ê t r e v e r s é e s à d e s e n t r e p r i s e s a g r i c o l e s d ' e s t i - v a g e c r é é e s a p r è s l ' a n n é e 1 9 7 4 , s i l e u r e x p l o i t a t i o n n e p o r t e p a s p r é j u d i c e a u m a i n t i e n d e l a p o p u l a t i o n r é g i o n a l e e t a u x e n t r e p r i s e s a g r i c o l e s e n v i r o n n a n t e s e x p l o i t é e s t o u t e l ' a n n é e . 7 L e s c a n t o n s p e u v e n t d é c i d e r d e v e r s e r d e s c o n t r i b u t i o n s à l a s u r f a c e t e l l e s q u ' e l l e s s o n t d é f i n i e s d a n s l a s e c t i o n 1 , a u l i e u d e c o n t r i b u t i o n s d ' e s t i v a g e , a u x e x p l o i t a t i o n s d ' e s t i v a g e d e t y p e a l p e s t r e ( 3 e a l . ) e t a u x e n t r e p r i s e s a g r i c o l e s e x p l o i t é e s t o u t e l ' a n n é e , q u i d i s p o s e n t d e p â t u r a g e s a t t e n a n t s ( 4 e a l . ) . D a n s c e c a s , i l e s t a p p l i q u é u n e r é g l e m e n t a t i o n u n i f o r m e p o u r t o u t e s l e s r é g i o n s p r é s e n t a n t l e s m ê m e s c a r a c t é r i s t i q u e s . E n c a s d ' e x p l o i t a t i o n p a c a g è r e e x t e n s i v e , l a c o n t r i b u t i o n e s t s o i t c a l c u l é e d ' a p r è s l e n o m b r e d ' a n i m a u x m i s e f f e c t i v e m e n t a u p â t u r a g e , s o i t r é d u i t e e n p r o p o r t i o n d e l a q u a n t i t é d e f o u r r a g e u t i l i s é e ; e x c e p t i o n e s t f a i t e p o u r l e s s u r f a c e s m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 2 3 . A r t . 1 2 B é n é f i c i a i r e 1 L e s c o n t r i b u t i o n s d ' e s t i v a g e s o n t v e r s é e s à l ' e x p l o i t a n t . E s t r é p u t é e x p l o i t a n t l a p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e o u l e g r o u p e d e p e r s o n n e s q u i g è r e à s e s r i s q u e s u n e e x p l o i t a t i o n d ' e s t i v a g e p o u r s o n p r o p r e b é t a i l o u p o u r d u b é t a i l p r i s e n e s t i v a g e . 2 L o r s q u e l ' e x p l o i t a n t e n g a g e u n b e r g e r p o u r q u ' i l a s s u r e l a g e s t i o n d e l ' e x p l o i t a - t i o n d ' e s t i v a g e , c e l u i - c i a d r o i t a u x c o n t r i b u t i o n s p o u r l e b é t a i l e s t i v é q u i l u i a p p a r t i e n t . 3 L e s c o n t r i b u t i o n s p e u v e n t ê t r e v e r s é e s d i r e c t e m e n t a u c o n s o r t a g e o u à l a c o o p é r a t i v e d ' a l p a g e s i c e l l e - c i e x e r c e d e s f o n c t i o n s i m p o r t a n t e s d a n s l ' e x p l o i t a - t i o n e t q u e c e t t e f a ç o n d e f a i r e s i m p l i f i e c o n s i d é r a b l e m e n t l e t r a v a i l a d m i n i s t r a t i f . 4 L o r s q u ' i l s ' a g i t d ' e x p l o i t a t i o n s d ' e s t i v a g e q u i n e s o n t p a s g é r é e s p a r l e s p r o p r i é - t a i r e s e u x - m ê m e s , l e s c a n t o n s p e u v e n t d é c i d e r q u e l a c o n t r i b u t i o n e s t v e r s é e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e l a m o i t i é a u x p r o p r i é t a i r e s q u i p r e n n e n t à l e u r c h a r g e l e s f r a i s d ' e n t r e t i e n d u b i e n - f o n d s e t e n t r e p r e n n e n t l e s a m é l i o r a t i o n s d ' a l p a g e n é c e s s a i r e s . 2 8C o n t r i b u t i o n s à l ' e x p l o i t a t i o n a g r i c o l e d u s o l R O 1 9 9 0 5 L ' e x p l o i t a n t d e p â t u r a g e s s i s s u r t e r r i t o i r e é t r a n g e r n e r e ç o i t p a s d e c o n t r i b u - t i o n s . A r t . 1 3 M o n t a n t d e l a c o n t r i b u t i o n 1 L a c o n t r i b u t i o n s e c a l c u l e s e l o n l e n o m b r e d ' a n i m a u x e s t i v é s . 2 S o n m o n t a n t s ' é l è v e à : a . 1 6 5 f r a n c s p a r v a c h e e s t i v é e s u r l e s a l p a g e s p r o p r e m e n t d i t s ( a r t . 1 1 , 2 e a l . ) ; b . 1 1 5 f r a n c s p a r v a c h e e s t i v é e s u r l e s p â t u r a g e s d ' u n e e x p l o i t a t i o n d ' e s t i v a g e d e t y p e a l p e s t r e ( a r t . 1 1 , 3 e a l . ) ; c . 7 0 f r a n c s p a r v a c h e e s t i v é e s u r d e s p â t u r a g e s a t t e n a n t s à u n e e n t r e p r i s e a g r i c o l e e x p l o i t é e t o u t e l ' a n n é e ( a r t . 1 1 , 4 e a l . ) ; d . 1 . 1 1 5 f r a n c s p a r t a u r e a u d ' é l e v a g e e t p a r v a c h e a l l a i t a n t e , n o u r r i c i è r e o u t a r i e , e s t i v é ( e ) s u r u n a l p a g e p r o p r e m e n t d i t , 2 . 7 0 f r a n c s p a r a n i m a l s u s m e n t i o n n é ( s o u s l e t . d . 1 . ) e s t i v é s u r u n p â t u r a g e d e l a c a t é g o r i e b o u c ; e . 3 5 f r a n c s p a r g é n i s s e o u p a r b œ u f d ' u n à t r o i s a n s ; f . 1 5 f r a n c s p a r v e a u d ' u n d e m i à u n a n ; g . 7 0 f r a n c s p a r c h e v a l , â n e o u m u l e t d e p l u s d e t r o i s a n s ; h . 3 0 f r a n c s p a r c h e v a l , â n e o u m u l e t d e m o i n s d e t r o i s a n s ; i . 3 5 f r a n c s p a r c h è v r e l a i t i è r e ( s o n t r é p u t é e s c h è v r e s l a i t i è r e s c e l l e s q u i s o n t r é g u l i è r e m e n t t r a i t e s p e n d a n t l a p é r i o d e d ' e s t i v a g e ) ; k . 7 f r a n c s p a r a u t r e c h è v r e ; 1 . 7 f r a n c s p a r m o u t o n . A r t . 1 4 D u r é e d ' e s t i v a g e 1 L a c o n t r i b u t i o n n ' e s t e n t i è r e m e n t a l l o u é e a u x e x p l o i t a t i o n s d é f i n i e s à l ' a r t i c l e 1 1 , 2 e e t 3 e a l i n é a s , q u e p o u r l e s a n i m a u x d é t e n u s p e n d a n t t o u t e l a p é r i o d e r é s e r v é e h a b i t u e l l e m e n t à l ' e s t i v a g e d a n s l a r é g i o n e n q u e s t i o n . 2 L o r s q u ' i l s ' a g i t d ' a n i m a u x e s t i v é s p e n d a n t u n e p é r i o d e p l u s c o u r t e , l a c o n t r i b u - t i o n e s t r é d u i t e e n p r o p o r t i o n ; a u c u n e c o n t r i b u t i o n n ' e s t a l l o u é e p o u r l e s a n i m a u x e s t i v é s p e n d a n t m o i n s d e 3 0 j o u r s . A r t . 1 5 E x i g e n c e s c o n c e r n a n t l ' e x p l o i t a t i o n 1 L a c o n t r i b u t i o n d ' e s t i v a g e n ' e s t v e r s é e q u e s i l ' e x p l o i t a t i o n d e s a l p a g e s e t d e s p â t u r a g e s e s t g é r é e r a t i o n n e l l e m e n t e t s i d ' é v e n t u e l l e s p r e s c r i p t i o n s é t a b l i e s p a r l e c a n t o n , l a c o m m u n e o u l a c o o p é r a t i v e s o n t r e s p e c t é e s . C e c i p r é s u p p o s e d e s s o i n s a p p r o p r i é s e t u n e u t i l i s a t i o n r é g u l i è r e d e s p r a i r i e s e n v u e d e c o n s e r v e r u n e v é g é t a t i o n s p é c i f i q u e a u s i t e , a i n s i q u ' u n e n t r e t i e n c o r r e c t d e s b â t i m e n t s , d e s i n s t a l l a t i o n s e t d e s a c c è s . 2 9C o n t r i b u t i o n s à l ' e x p l o i t a t i o n a g r i c o l e d u s o l R O 1 9 9 0 2 L e b é t a i l d o i t ê t r e e s t i v é s o u s g a r d e o u s u r des p â t u r a g e s c l ô t u r é s . 3 L o r s q u e l e s exigences r e l a t i v e s à l ' e x p l o i t a t i o n n e s o n t q u e p a r t i e l l e m e n t r e m p l i e s , i l e s t aussi p o s s i b l e d e r é d u i r e la c o n t r i b u t i o n . A r t . 1 6 D é t e r m i n a t i o n des e x p l o i t a t i o n s d ' e s t i v a g e 1 L e s c a n t o n s d é t e r m i n e n t l e s e x p l o i t a t i o n s d ' e s t i v a g e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 1 , q u i s e t r o u v e n t s u r l e u r t e r r i t o i r e . I l s é t a b l i s s e n t , p a r c o m m u n e , d e s l i s t e s s u r l e s q u e l l e s f i g u r e n t le l i e u o ù s e t r o u v e l ' e x p l o i t a t i o n , l e s n o m s d e l ' e x p l o i t a n t e t d u p r o p r i é t a i r e , l ' e f f e c t i f d u b é t a i l e s t i v é e t l a d u r é e d ' e s t i v a g e . 2 D a n s l e s cas l i m i t e s , l ' O f f i c e f é d é r a l s t a t u e s u r l e d r o i t à la c o n t r i b u t i o n . A r t . 1 7 D e m a n d e d e c o n t r i b u t i o n 1 L e s d e m a n d e s d e c o n t r i b u t i o n d o i v e n t ê t r e a n n o n c é e s c h a q u e a n n é e a u c a n t o n j u s q u ' a u 3 1 j u i l l e t . 2 L e s e x p l o i t a n t s d ' a l p a g e s e t d ' e n t r e p r i s e s d ' e s t i v a g e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 1 a n n o n c e n t l ' e f f e c t i f d u b é t a i l e s t i v é a i n s i q u e l a d u r é e p r é v i s i b l e d e l ' e s t i v a g e . L ' e f f e c t i f d é t e r m i n a n t c o r r e s p o n d a u n o m b r e d ' a n i m a u x d é t e n u s s u r l ' e x p l o i t a - t i o n l e 2 5 j u i l l e t ( j o u r d e r é f é r e n c e ) . 3 L e s p r o p r i é t a i r e s qui p r é t e n d e n t à u n e p a r t i e d e l a c o n t r i b u t i o n d ' e s t i v a g e s e l o n l ' a r t i c l e 1 2 , 4 e a l i n é a , d o i v e n t j u s t i f i e r l e u r d e m a n d e e t f a i r e c o n t r e s i g n e r c e l l e - c i p a r l ' e x p l o i t a n t d e l ' a l p a g e . A r t . 1 8 F i x a t i o n d u m o n t a n t d e l a c o n t r i b u t i o n 1 L e c a n t o n r e c e n s e c h a q u e a n n é e l e s a n i m a u x d é t e n u s d a n s l e s e x p l o i t a t i o n s d ' e s t i v a g e s i s e s s u r s o n t e r r i t o i r e . 2 L e c a n t o n f i x e le m o n t a n t d e la c o n t r i b u t i o n d ' e s t i v a g e e t l e c o m m u n i q u e l o r s d u p a i e m e n t à l ' a y a n t d r o i t . A r t . 1 9 P a i e m e n t d e s c o n t r i b u t i o n s 1 L e c a n t o n e s t c h a r g é d u p a i e m e n t des c o n t r i b u t i o n s . C e l l e s d o n t l e m o n t a n t e s t i n f é r i e u r à 5 5 f r a n c s n e s e r o n t p a s v e r s é e s . 2 Il d r e s s e c h a q u e a n n é e , j u s q u ' a u 3 1 o c t o b r e , u n e l i s t e d e s p a i e m e n t s q u ' i l r e m e t à l ' O f f i c e f é d é r a l . S u r c e t t e l i s t e f i g u r e n t l e b é t a i l e s t i v é d e c h a q u e b é n é f i c i a i r e d e c o n t r i b u t i o n s e t l e m o n t a n t t o t a l d e s c o n t r i b u t i o n s d ' e s t i v a g e à verser. 3 L ' O f f i c e f é d é r a l c r é d i t e l e c a n t o n d u m o n t a n t t o t a l c o r r e s p o n d a n t e n s e f o n d a n t s u r l a l i s t e des p a i e m e n t s . A r t . 2 0 R é p a r t i t i o n d u m o n t a n t d e l a c o n t r i b u t i o n 1 L a c o n t r i b u t i o n e s t v e r s é e à l ' a y a n t d r o i t d a n s l ' e x p l o i t a t i o n d u q u e l l ' a n i m a l s e 3 0C o n t r i b u t i o n s à l ' e x p l o i t a t i o n a g r i c o l e d u s o l R O 1 9 9 0 t r o u v e l e 2 5 j u i l l e t . U n e s e u l e c o n t r i b u t i o n e s t a l l o u é e p a r a n i m a l d u r a n t la m ê m e p é r i o d e d ' e s t i v a g e . 2 L o r s q u e l a m ê m e b ê t e a é t é m i s e e n e s t i v a g e d a n s p l u s d ' u n e e x p l o i t a t i o n a u c o u r s d e la saison, l e s e x p l o i t a n t s r è g l e n t e n t r e e u x la r é p a r t i t i o n d e la c o n t r i b u - t i o n . E n c a s d e l i t i g e , c ' e s t a u c a n t o n q u ' i l a p p a r t i e n t d e s t a t u e r . S e c t i o n 3 : L i m i t e d e r e v e n u e t d e f o r t u n e A r t . 2 1 R é d u c t i o n d e l a c o n t r i b u t i o n 1 L o r s q u e l e r e v e n u a n n u e l i m p o s a b l e d ' u n b é n é f i c i a i r e d é p a s s e 6 0 0 0 0 f r a n c s , l e s c o n t r i b u t i o n s à la s u r f a c e e t l e s c o n t r i b u t i o n s d ' e s t i v a g e s o n t r é d u i t e s d e 1 0 p o u r c e n t p o u r c h a q u e t r a n c h e d e 2 0 0 0 f r a n c s d u r e v e n u e x c é d e n t a i r e . 2 L o r s q u e l a f o r t u n e i m p o s a b l e d ' u n b é n é f i c i a i r e d é p a s s e 5 0 0 0 0 0 f r a n c s , l e s c o n t r i b u t i o n s à la s u r f a c e e t l e s c o n t r i b u t i o n s d ' e s t i v a g e s o n t r é d u i t e s d e 1 0 p o u r c e n t p o u r c h a q u e t r a n c h e d e 1 0 0 0 0 f r a n c s d e la f o r t u n e e x c é d e n t a i r e . 3 L a c o n t r i b u t i o n n ' e s t pas v e r s é e s i , a p r è s r é d u c t i o n e n a p p l i c a t i o n d e s l e i e t 2 e a l i n é a s , s o n m o n t a n t e s t i n f é r i e u r à 1 0 0 francs. 4 L e s e x p l o i t a n t s q u i v i s e n t m a n i f e s t e m e n t u n b u t d ' u t i l i t é p u b l i q u e n e s o n t p a s s o u m i s à l a r é g l e m e n t a t i o n des l e t e t 2 e a l i n é a s . E n s o n t é g a l e m e n t e x c e p t é e s , d ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e , l e s c o o p é r a t i v e s ( c o n s o r t a g e s ) e t l e s c o m m u n e s . 5 L ' o f f i c e d é s i g n é p a r l e c a n t o n c o n t r ô l e l e r e v e n u e t la f o r t u n e d u r e q u é r a n t . C ' e s t la d e r n i è r e t a x a t i o n d e l ' i m p ô t s u r la d é f e n s e n a t i o n a l e qui f a i t f o i p o u r l e c a l c u l d u r e v e n u , e t l ' i m p o s i t i o n c a n t o n a l e p o u r l e c a l c u l d e la f o r t u n e . C h a p i t r e 2 : I n d e m n i t é s p o u r d e s p r e s t a t i o n s d e c a r a c t è r e é c o l o g i q u e A r t . 2 2 P r i n c i p e 1 L a C o n f é d é r a t i o n e n c o u r a g e , p a r d e s i n d e m n i t é s a n n u e l l e s , l ' e x p l o i t a t i o n ap- p r o p r i é e d e s t e r r a i n s s e c s e t des p r é s à l i t i è r e . 2 L e m o n t a n t t o t a l p o u r l e q u e l d e s i n d e m n i t é s d e la C o n f é d é r a t i o n p e u v e n t ê t r e r e v e n d i q u é e s e s t d e 1 5 0 0 f r a n c s m a x i m u m p a r h e c t a r e . A r t . 2 3 T e r r a i n s s e c s e t p r é s à l i t i è r e 1 L e s t e r r a i n s s e c s s o n t des p r a i r i e s o u d e s p â t u r a g e s e x p l o i t é s d e m a n i è r e e x t e n s i v e , o ù c r o i s s e n t , s u r s o l s e c , d e s p l a n t e s d i g n e s d ' ê t r e p r o t é g é e s . 2 L e s p r é s à l i t i è r e ( r é g i o n s h u m i d e s ) s o n t des p a r c e l l e s e x p l o i t é e s d e m a n i è r e e x t e n s i v e , o ù c r o i s s e n t , s u r s o l h u m i d e à d é t r e m p é , d e s p l a n t e s d i g n e s d ' ê t r e p r o t é g é e s . 3 1C o n t r i b u t i o n s à l ' e x p l o i t a t i o n a g r i c o l e d u s o l R O 1 9 9 0 A r t . 2 4 D é t e r m i n a t i o n d e s s u r f a c e s 1 L e s c a n t o n s d é t e r m i n e n t l e s s u r f a c e s , p o u r l ' e x p l o i t a t i o n d e s q u e l l e s i l e s t v e r s é d e s i n d e m n i t é s s e l o n l e p r é s e n t c h a p i t r e , e t e n d r e s s e n t l ' i n v e n t a i r e . 2 S ' a g i s s a n t d e b i o t o p e s d ' i m p o r t a n c e n a t i o n a l e , i l s s ' e n t i e n n e n t a u x i n v e n t a i r e s d e l a C o n f é d é r a t i o n . A r t . 2 5 I n d e m n i t é s p o u r d e s o b j e t s d ' i m p o r t a n c e n a t i o n a l e L a C o n f é d é r a t i o n p r e n d à s a c h a r g e l e s i n d e m n i t é s v e r s é e s p o u r l ' e x p l o i t a t i o n a p p r o p r i é e d e s t e r r a i n s s e c s e t d e s p r é s à l i t i è r e d ' i m p o r t a n c e n a t i o n a l e . E l l e p e u t m e t t r e d e 2 5 à 4 0 p o u r c e n t d e s d é p e n s e s à l a c h a r g e d e s c a n t o n s , s e l o n l e u r c a p a c i t é f i n a n c i è r e . C e p o u r c e n t a g e p e u t ê t r e r é d u i t l o r s q u e l a p r o t e c t i o n d e s b i o t o p e s r e p r é s e n t e u n e l o u r d e c h a r g e p o u r l e c a n t o n . A r t . 2 6 I n d e m n i t é s p o u r d e s o b j e t s d ' i m p o r t a n c e r é g i o n a l e o u l o c a l e 1 L a C o n f é d é r a t i o n p a r t i c i p e , c o m p t e t e n u d e l a c a p a c i t é f i n a n c i è r e d e s c a n t o n s , a u f i n a n c e m e n t d e s i n d e m n i t é s a l l o u é e s p o u r l ' e x p l o i t a t i o n a p p r o p r i é e d e s o b j e t s d ' i m p o r t a n c e r é g i o n a l e o u l o c a l e . S a p a r t v a r i e : a . D e 3 0 à 4 0 p o u r c e n t p o u r l e s o b j e t s d ' i m p o r t a n c e r é g i o n a l e ; b . D e 2 0 à 2 5 p o u r c e n t p o u r l e s o b j e t s d ' i m p o r t a n c e l o c a l e . 2 L o r s q u e l a p r o t e c t i o n d e s b i o t o p e s r e p r é s e n t e u n e l o u r d e c h a r g e p o u r l e c a n t o n , l a C o n f é d é r a t i o n p e u t r e l e v e r s a p a r t d e 1 0 p o u r c e n t a u p l u s . A r t . 2 7 C o n v e n t i o n 1 L ' o c t r o i d ' u n e i n d e m n i t é e s t s u b o r d o n n é à l ' e x i s t e n c e d ' u n e c o n v e n t i o n e n t r e l e s p r o p r i é t a i r e s f o n c i e r s , o u l e s e x p l o i t a n t s , e t l e c a n t o n . L a c o n v e n t i o n p r é c i s e l e s c h a r g e s l i é e s à l ' e x p l o i t a t i o n d u s o l s e l o n l a t r a d i t i o n l o c a l e . 2 P o u r a u t a n t q u e l e s c i r c o n s t a n c e s l e j u s t i f i e n t , l e s c a n t o n s p e u v e n t a s s u r e r d ' u n e a u t r e m a n i è r e l ' a p p l i c a t i o n d e s m e s u r e s d e p r o t e c t i o n e t d ' e n t r e t i e n . A r t . 2 8 R e s t r i c t i o n s d ' e x p l o i t a t i o n L a C o n f é d é r a t i o n n ' a l l o u e d e s i n d e m n i t é s q u ' a u x c o n d i t i o n s s u i v a n t e s : a . L e s t e r r a i n s s e c s , d a n s l a m e s u r e o ù i l s ' a g i t d e p r é s , s o n t f a u c h é s c h a q u e a n n é e a p r è s l e l e i j u i l l e t , l e s p r é s à l i t i è r e a p r è s l e l e ' s e p t e m b r e . L o r s q u e l e s c o n d i t i o n s c l i m a t i q u e s l e j u s t i f i e n t , i l p e u t ê t r e c o n v e n u d ' u n e a u t r e d a t e ( a r t . 2 7 ) p o u r a u t a n t q u e l a v é g é t a t i o n s p é c i f i q u e d u s i t e n ' e n s o u f f r e p a s . b . L a v é g é t a t i o n s p é c i f i q u e d u s i t e n e d o i t ê t r e e n d o m m a g é e n i p a r l ' é p e n d a g e d ' e n g r a i s , l e d r a i n a g e , l ' i r r i g a t i o n , l e p a c a g e , n i s o u s u n e q u e l c o n q u e a u t r e f o r m e . � � 3 2C o n t r i b u t i o n s à l ' e x p l o i t a t i o n a g r i c o l e d u s o l R O 1 9 9 0 A r t . 2 9 P a i e m e n t d e s i n d e m n i t é s 1 L e s c a n t o n s f i x e n t l e m o n t a n t d e s i n d e m n i t é s e t e n e f f e c t u e n t l e p a i e m e n t . 2 I l s d r e s s e n t c h a q u e a n n é e , j u s q u ' a u 3 1 o c t o b r e , u n e l i s t e d e s p a i e m e n t s q u ' i l s r e m e t t e n t à l ' O f f i c e f é d é r a l . C e t t e l i s t e d o n n e , p a r c o m m u n e , l e s n o m s d e s b é n é f i c i a i r e s d ' i n d e m n i t é s , l a s u r f a c e e t l ' i m p o r t a n c e d e l ' o b j e t , l e g e n r e d e s r e s t r i c t i o n s d ' e x p l o i t a t i o n a i n s i q u e l e m o n t a n t t o t a l d e s i n d e m n i t é s . 3 L ' O f f i c e f é d é r a l t r a n s m e t c e t t e l i s t e à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' e n v i r o n n e m e n t , d e l a f o r ê t e t d u p a y s a g e p o u r e x a m e n . ' L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' e n v i r o n n e m e n t , d e l a f o r ê t e t d u p a y s a g e c r é d i t e l e s c a n t o n s d e l a p a r t d e l a C o n f é d é r a t i o n e n s e f o n d a n t s u r l a l i s t e d e s p a i e m e n t s . C h a p i t r e 3 : D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s S e c t i o n 1 : G é n é r a l i t é s A r t . 3 0 S u r v e i l l a n c e L ' O f f i c e f é d é r a l e t l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' e n v i r o n n e m e n t , d e l a f o r ê t e t d u p a y s a g e s u r v e i l l e n t l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' o r d o n n a n c e p a r l e s c a n t o n s . A r t . 3 1 D e m a n d e e n r e s t i t u t i o n L e s c a n t o n s e x i g e n t l a r e s t i t u t i o n d e s a i d e s f i n a n c i è r e s e t d e s i n d e m n i t é s p e r ç u e s à t o r t . A r t . 3 2 P r i v a t i o n d u d r o i t à l a c o n t r i b u t i o n C e l u i q u i , i n t e n t i o n n e l l e m e n t o u p a r n é g l i g e n c e , d o n n e d e s i n d i c a t i o n s f a u s s e s o u f a l l a c i e u s e s a u c o u r s d e l a p r o c é d u r e d ' o c t r o i p e u t ê t r e p r i v é , p o u r u n e p é r i o d e d e c i n q a n s a u p l u s , d e s c o n t r i b u t i o n s à l a s u r f a c e e t d e s c o n t r i b u t i o n s d ' e s t i v a g e . S e c t i o n 2 : V o i e s d e d r o i t A r t . 3 3 C o n t r i b u t i o n s à l a s u r f a c e e t c o n t r i b u t i o n s d ' e s t i v a g e 1 L e s d é c i s i o n s d e l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e d o i v e n t ê t r e n o t i f i é e s e n m ê m e t e m p s à l ' i n t é r e s s é e t à l ' O f f i c e f é d é r a l . 2 L e s d é c i s i o n s c a n t o n a l e s d e d e r n i è r e i n s t a n c e p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r e c o u r s a u p r è s d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e . L ' O f f i c e f é d é r a l e s t é g a l e m e n t e n d r o i t d e d é p o s e r u n r e c o u r s . 3 A u d e m e u r a n t , l e s d i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s d e l a j u r i d i c t i o n a d m i n i s t r a t i v e f é d é - r a l e s o n t a p p l i c a b l e s . 3 3C o n t r i b u t i o n s à l ' e x p l o i t a t i o n a g r i c o l e d u s o l R O 1 9 9 0 A r t . 3 4 I n d e m n i t é s p o u r des p r e s t a t i o n s d e c a r a c t è r e é c o l o g i q u e L e s r e c o u r s c o n t r e l a d é c i s i o n c a n t o n a l e d e d e r n i è r e i n s t a n c e , e t l e s d é c i s i o n s d e l a C o n f é d é r a t i o n , s o n t r é g i s p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e l a j u r i d i c t i o n a d m i n i s t r a t i v e f é d é r a l e e t d e la p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e d e la C o n f é d é r a t i o n . C h a p i t r e 4 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 3 5 E x é c u t i o n L ' O f f i c e f é d é r a l e x é c u t e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e d a n s l a m e s u r e o ù l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' e n v i r o n n e m e n t , d e l a f o r ê t e t d u p a y s a g e o u l e s c a n t o n s n ' e n o n t p a s l a c h a r g e . A r t . 3 6 A b o l i t i o n d e l ' a n c i e n d r o i t L ' o r d o n n a n c e d u 1 6 j u i n 1 9 8 0 1 ) i n s t i t u a n t des c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p l o i t a t i o n a g r i c o l e d u s o l d a n s des c o n d i t i o n s d i f f i c i l e s e s t a b r o g é e . A r t . 3 7 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ` j a n v i e r 1 9 9 0 . 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 9 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 3 3 4 6 1 ) R O 1 9 8 0 6 8 3 , 1 9 8 1 9 3 9 , 1 9 8 2 1 1 6 0 , 1 9 8 5 6 5 3 , 1 9 8 7 1 4 7 1 3 4O r d o n n a n c e r e l a t i v e à d e s d i s p o s i t i o n s d e c a r a c t è r e é c o n o m i q u e d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e ( O r d o n n a n c e g é n é r a l e s u r l ' a g r i c u l t u r e ) M o d i f i c a t i o n d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 9 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e g é n é r a l e s u r l ' a g r i c u l t u r e d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 5 3 1 ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : B . C u l t u r e s s u r t e r r i t o i r e é t r a n g e r A r t . 1 6 P r o d u c t e u r a y a n t d r o i t à l a p r i m e , e x p l o i t a t i o n 1 P o u r a u t a n t q u ' u n e m e s u r e d e p o l i t i q u e a g r i c o l e p r é v o i e l a c u l t u r e d a n s l a z o n e l i m i t r o p h e é t r a n g è r e , u n p r o d u c t e u r a d r o i t à l a p r i m e : a . S ' i l r e m p l i t l e s c o n d i t i o n s q u i p e r m e t t e n t l ' i m p o r t a t i o n e n f r a n c h i s e ; b . S ' i l e x p l o i t e , e n q u a l i t é d ' a g r i c u l t e u r , d a n s l a z o n e l i m i t r o p h e s u i s s e , u n d o m a i n e a g r i c o l e é q u i p é d e s b â t i m e n t s d ' e x p l o i t a t i o n e t m a c h i n e s a g r i c o l e s n é c e s s a i r e s , e t s i s o n d o m i c i l e e s t s i t u é d a n s l a d i t e z o n e ; c . S ' i l c u l t i v e , p a r t r a d i t i o n e t à p a r t i r d e l ' e x p l o i t a t i o n s i s e e n S u i s s e , u n e s u r f a c e a g r i c o l e u t i l e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 7 , q u i s e t r o u v e d a n s l a z o n e l i m i t r o p h e é t r a n g è r e . 2 S o n t r é s e r v é e s l e s d i s p o s i t i o n s r e l e v a n t d ' a u t r e s l o i s o u d ' a u t r e s a r r ê t é s f é d é r a u x . A r t . 1 7 S u r f a c e a g r i c o l e u t i l e c u l t i v é e p a r t r a d i t i o n 1 S o n t r é p u t é e s s u r f a c e a g r i c o l e u t i l e c u l t i v é e p a r t r a d i t i o n d a n s l a z o n e l i m i t r o p h e é t r a n g è r e l e s t e r r e s c u l t i v é e s e n 1 9 8 4 , a n n é e d e r é f é r e n c e , p a r u n a g r i c u l t e u r s u i s s e q u i h a b i t e l a z o n e l i m i t r o p h e s u i s s e . 2 L ' e x p l o i t a n t p e u t r e m p l a c e r u n e s u r f a c e c u l t i v é e p a r t r a d i t i o n , d o n t i l a u r a i t é t é p r i v é , p o u r a u t a n t q u e l ' e x p l o i t a t i o n d e c e l l e - c i n e s o i t p a s t r a n s f é r é e à u n a u t r e a g r i c u l t e u r d o m i c i l i é d a n s l a z o n e l i m i t r o p h e s u i s s e . 3 L e s c a n t o n s é t a b l i s s e n t u n e l i s t e d e s s u r f a c e s q u i s o n t c u l t i v é e s p a r t r a d i t i o n . ' 1 R S 9 1 6 . 0 1 1 9 8 9 - 7 8 1 3 5D i s p o s i t i o n s d e c a r a c t è r e é c o n o m i q u e d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e R O 1 9 9 0 A r t . 2 8 , 1 " a l . t L e s m a r c h a n d i s e s c i - a p r è s n e p e u v e n t ê t r e i m p o r t é e s q u ' a u m o y e n d ' u n e a u t o r i s a t i o n d u s e r v i c e c o m p é t e n t ( O F A G : O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e ; D I E : D i v i s i o n d e s i m p o r t a t i o n s e t d e s e x p o r t a t i o n s ) . N u m é r o d u t a r i f D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e A u t o r i s a t i o n 0 7 0 5 . e x 2 9 0 0 — — a u t r e s D I E I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e 1 j a n v i e r 1 9 9 0 . 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 9 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 3 3 3 5 3 6O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s p r i m e s p o u r l a c u l t u r e d e s c h a m p s M o d i f i c a t i o n d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 9 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 a v r i l 1 9 8 0 1 ) c o n c e r n a n t l e s p r i m e s p o u r l a c u l t u r e d e s c h a m p s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . l e , 3 e a l . 3 L e s p r i m e s s e c o m p o s e n t d ' u n e p r i m e d e b a s e e t d ' u n s u p p l é m e n t e n f a v e u r d e s r é g i o n s o ù l e s c o n d i t i o n s d ' e x p l o i t a t i o n s o n t d i f f i c i l e s e n r a i s o n d u c l i m a t e t d e l a t o p o g r a p h i e . S e u l s p e u v e n t p r é t e n d r e à l ' o c t r o i d e p r i m e s l e s p r o d u c t e u r s q u i c u l t i v e n t a u m i n i m u m 3 a r e s s u r d e s s u r f a c e s y d o n n a n t d r o i t . L e s p a r c e l l e s d ' u n o u d e u x a r e s e n t i e r s d e l a m ê m e e x p l o i t a t i o n p e u v e n t ê t r e i n c l u s e s . L e s s u r f a c e s i s o l é e s d e m o i n s d ' u n a r e a i n s i q u e l e s f r a c t i o n s d ' a r e s d e p a r c e l l e s p l u s g r a n d e s n e s o n t p a s p r i s e s e n c o n s i d é r a t i o n p o u r l e c a l c u l d u d r o i t à l a c o n t r i b u t i o n . A r t . 4 C u l t u r e s u r t e r r i t o i r e é t r a n g e r 1 L e d r o i t à l a p r i m e e s t d é t e r m i n é a u x a r t i c l e s 1 6 e t 1 7 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 5 3 2 ) r e l a t i v e à d e s d i s p o s i t i o n s d e c a r a c t è r e é c o n o m i q u e d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e . 2 L e p r o d u c t e u r n ' a , e n o u t r e , d r o i t à l a p r i m e q u e s ' i l i m p o r t e l a r é c o l t e . 3 P o u r l e s c u l t u r e s s i t u é e s d a n s l a z o n e l i m i t r o p h e é t r a n g è r e , l a p r i m e d e b a s e e s t v e r s é e e n t i è r e m e n t à c h a q u e e x p l o i t a t i o n p o u r l e s t r o i s p r e m i e r s h e c t a r e s , e t à r a i s o n d e l a m o i t i é p o u r l e s h e c t a r e s s u i v a n t s . I l n ' e s t p a s a l l o u é d e s u p p l é m e n t s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 6 , 2 e e t 3 e a l i n é a s . L ' a r t i c l e 5 , d u 2 e a u 4 e a l i n é a s , e s t a p p l i c a b l e p a r a n a l o g i e . 1 ) R S 9 1 6 . 1 1 2 . 1 1 2 ) R S 9 1 6 . 0 1 1 9 8 9 — 7 8 2 3 7P r i m e s p o u r l a c u l t u r e d e s c h a m p s R O 1 9 9 0 A r t . 6 , t e r a l . , l e t . a , b et 4 e a l . 1 L a p r i m e d e b a s e e s t f i x é e c o m m e i l s u i t : a . P o u r a v o i n e , o r g e e t t r i t i c a l e , p a r e x p l o i t a t i o n F r . / p a r h a 1 . l e p r e m i e r h a 1 5 0 0 2 . l a s u r f a c e e n t r e 1 , 0 1 e t 1 0 , 0 0 h a 1 2 0 0 3 . l a s u r f a c e e x c é d a n t 1 0 h a 9 5 0 b . P o u r le m a ï s g r a i n , p a r e x p l o i t a t i o n , p o u r 1 . l e p r e m i e r h a 1 0 0 0 2 . l a s u r f a c e e n t r e 1 , 0 1 e t 1 0 , 0 0 h a 5 0 0 4 D e s s u p p l é m e n t s n e s o n t v e r s é s q u e s i l a p r i m e d e b a s e e s t a c c o r d é e . A n n e x e 1 E n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 6 a , l a p r i m e d e c u l t u r e p o u r l e s p o i s p r o t é a g i - n e u x n ' e s t p a s v e r s é e d a n s l e s r é g i o n s s u i v a n t e s ( c o m m u n e e n t i è r e ) : C a n t o n / d i s t r i c t s / c o m m u n e Z u r i c h A n d e l f i n g e n A d l i k o n B e n k e n ( Z H ) D a c h s e n F e u e r t h a l e n F l u r l i n g e n A n d e l f i n g e n K l e i n a n d e l f i n g e n L a u f e n - U h w i e s e n M a r t h a l e n R h e i n a u T h a l h e i m a n d e r T h u r T r ü l l i k o n C a n t o n / d i s t r i c t s / c o m m u n e D i e l s d o r f N e e r a c h S t a d e l S t e i n m a u r W i n t e r t h o u r A l t i k o n E l l i k o n a n d e r T h u r R i c k e n b a c h ( Z H ) B â l e - C a m p a g n e L i e s t a l A u g s t B ü l a c h E g l i s a u S c h a f f h o u s e G l a t t f e l d e n H o c h f e l d e n O b e r k l e t t g a u H ö r i G ä c h l i n g e n H ü n t w a n g e n G u n t m a d i n g e n R a f z L ö h n i n g e n W a s t e r k i n g e n N e u n k i r c h W i l ( Z H ) O s t e r f i n g e n 3 8P r i m e s p o u r l a c u l t u r e d e s c h a m p s R O 1 9 9 0 C a n t o n / d i s t r i c t s / c o m m u n e C a n t o n / d i s t r i c t s / c o m m u n e R e i a t B r o u g g B a r z h e i m H a u s e n p . B r o u g g D ö r f l i n g e n L u p f i g T h a y n g e n M ü l l i g e n R ü f e n a c h S c h a f f h o u s e V i l l i g e n B e r i n g e n N e u h a u s e n a m R h e i n f a l l S c h a f f h o u s e S c h l e i t h e i m S i b l i n g e n S t e i n B u c h ( S H ) H e m i s h o f e n R a m s e n S t e i n a m R h e i n U n t e r k l e t t g a u H a l l a u O b e r h a l l a u T r a s a d i n g e n W i l c h i n g e n E n c l a v e d e B ü s i n g e n ( R F A ) A r g o v i e B a d e n O b e r s i g g e n t h a l U n t e r s i g g e n t h a l W ü r e n l i n g e n L a u f e n b u r g E i k e n M ü n c h w i l e n ( A G ) S i s s e l n L e n z b o u r g B r u n e g g D i n t i k o n H c n d s c h i k c n O t h m a r s i n g e n R h e i n f e l d e n K a i s e r a u g s t M ö h l i n R h e i n f e l d e n S t e i n ( A G ) W a l l b a c h Z e i n i n g e n Z u r z a c h D ö t t i n g e n E n d i n g e n T e g e r f e l d e n U n t e r e n d i n g e n T h u r g o v i e B r e m g a r t e n D o t t i k o n Diessenhofen V i l l m e r g e n B a s a d i n g e n W o h l e n ( A G ) M e t t - O b e r s c h l a t t S c h l a t t i n g e n B r o u g g U n t e r s c h l a t t B i r r D i e s s e n h o f e n B i r r h a r d W i l l i s d o r f 3 9P r i m e s p o u r l a c u l t u r e d e s champs R O 1 9 9 0 C a n t o n / d i s t r i c t s / c o m m u n e C a n t o n / d i s t r i c t s / c o m m u n e F r a u e n f e l d S t e c k b o r n F e l b e n - W e l l h a u s e n K a l t e n b a c h F r a u e n f e l d R h e i n k l i n g e n I s l i k o n W a g e n h a u s e n K e f i k o n N i e d e r w i l ( T G ) U e s s l i n g e n I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le 1 e ` j a n v i e r 1 9 9 0 . 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 9 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 3 3 4 1 4 0O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a c u l t u r e e t l a m i s e e n v a l e u r d u c o l z a ( O r d o n n a n c e s u r l e c o l z a ) M o d i f i c a t i o n d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 9 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 6 j u i n 1 9 8 6 1 ) s u r l e c o l z a e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 , a l . 4 et 4 b " 4 L a s u r f a c e d e c o l z a e s t a t t r i b u é e e n p r i o r i t é a u x e x p l o i t a t i o n s q u i d i s p o s e n t d ' u n e s u r f a c e a p p r o p r i é e d e t e r r e s o u v e r t e s e t qui o n t b e s o i n d e c o l z a p o u r a l l é g e r l a r o t a t i o n des c u l t u r e s c é r é a l i è r e s . 4 ' U n e s u r f a c e d e c o l z a p e u t ê t r e a t t r i b u é e e n z o n e l i m i t r o p h e é t r a n g è r e l o r s q u e l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s aux a r t i c l e s 1 6 e t 1 7 d e l ' o r d o n n a n c e g é n é r a l e s u r l ' a g r i c u l t u r e d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 5 3 2 ) s o n t r e m p l i e s . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e ` j a n v i e r 1 9 9 0 . 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 9 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 3 3 3 6 1 ) R S 9 1 6 . 1 1 5 . 1 1 2 ) R S 9 1 6 . 0 1 1 9 8 9 - 7 8 3 4 1O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a c u l t u r e e t l a m i s e e n v a l e u r d u s o j a ( O r d o n n a n c e s u r l e s o j a ) M o d i f i c a t i o n d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 9 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : L ' o r d o n n a n c e d u 2 0 j a n v i e r 1 9 8 8 1 ) s u r l e s o j a e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : P r é a m b u l e v u l e s a r t i c l e s 2 0 , 4 0 e t 1 2 0 d e la l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e 2 ) ; v u l e s a r t i c l e s 2 e t 1 6 d e la l o i f é d é r a l e d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 6 0 3 ) s u r l e s m a r c h a n d i s e s à p r i x p r o t é g é s e t la c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n des p r i x des o e u f s e t des p r o d u i t s d ' o e u f s . A r t . l e ; 2 e a l . , l e t . a 2 L a g a r a n t i e d ' a c h a t e s t v a l a b l e p o u r le s o j a qui e s t : a . D ' u n e q u a l i t é i r r é p r o c h a b l e , p r o p r e à l a p r é p a r a t i o n d e s e m e n c e o u à l a f a b r i c a t i o n d ' h u i l e c o m e s t i b l e ; A r t . 2 , 4 e a l . , l e t . b , c et d 4 L a s u r f a c e p r é v u e p o u r la c u l t u r e d e s o j a d o i t ê t r e a t t r i b u é e e n p r i o r i t é a u x e x p l o i t a t i o n s q u i : b . D i s p o s e n t d e t e r r e s o u v e r t e s e n s u f f i s a n c e ; c . O n t b e s o i n d e s o j a p o u r a m é l i o r e r la r o t a t i o n des c u l t u r e s d e c é r é a l e s ; d . O n t é t é c h o i s i e s p o u r p r o d u i r e d e l a s e m e n c e . S e c t i o n 5 a : P r o d u c t i o n d e s e m e n c e A r t . 1 4 a G é n é r a l i t é D a n s l a m e s u r e o ù l e s p r e s c r i p t i o n s s u r t a p r o d u c t i o n d e s e m e n c e n ' e n d i s p o s e n t p a s a u t r e m e n t , l e s s e c t i o n s 3 , 4 e t 5 s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e . 1 1 R S 9 1 6 . 1 1 5 . 2 1 2 ) R S 9 1 0 . 1 3 ) R S 9 4 2 . 3 0 4 2 1 9 8 9 — 7 8 4C u l t u r e e t m i s e e n v a l e u r d u s o j a R O 1 9 9 0 A r t . 1 4 b P r i s e e n c h a r g e e t p a i e m e n t 1 A u x f i n s d e m a i n t e n i r u n e p r o d u c t i o n i n d i g è n e a p p r o p r i é e d e s e m e n c e , l a F é d é r a t i o n s u i s s e des s é l e c t i o n n e u r s ( F S S ) p e u t p r e n d r e e n c h a r g e a u p r i x d e c e s s i o n ( a r t . 5 ) 1 8 0 t d e s o j a a u p l u s d e s t i n é e s a u c o n d i t i o n n e m e n t d e s e m e n c e . 2 L a s e m e n c e e s t p a y é e a u x p r o d u c t e u r s p a r l a F S S , qui e s t t e n u e d e r e m e t t r e c h a q u e a n n é e , j u s q u ' a u 3 0 n o v e m b r e , l a l i s t e des p a i e m e n t s à l ' O f f i c e f é d é r a l . A r t . 1 4 c A i d e f i n a n c i è r e 1 L ' a i d e f i n a n c i è r e a l l o u é e p a r la C o n f é d é r a t i o n à l a F S S c o r r e s p o n d à la d i f f é r e n c e e n t r e l e p r i x d e p r i s e e n c h a r g e ( a r t . 6 ) e t le p r i x d e c e s s i o n m o y e n ( a r t . 5 ) . 2 L e v i r e m e n t a l i e u a p r è s r é c e p t i o n d e la l i s t e d e s p a i e m e n t s . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e z j a n v i e r 1 9 9 0 . 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 9 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 3 3 3 7 4 3O r d o n n a n c e i n s t i t u a n t u n e contribution a u x f r a i s d e s d é t e n t e u r s d e b é t a i l d e l a r é g i o n d e m o n t a g n e e t d e l a r é g i o n p r é a l p i n e d e s c o l l i n e s M o d i f i c a t i o n d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 9 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 0 a v r i l 1 9 8 3 1 ) i n s t i t u a n t u n e c o n t r i b u t i o n a u x f r a i s des d é t e n - t e u r s d e b é t a i l d e l a r é g i o n d e m o n t a g n e e t d e l a r é g i o n p r é a l p i n e d e s c o l l i n e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 7 , 1 " a l . 1 L a c o n t r i b u t i o n a l l o u é e a u d é t e n t e u r d e b é t a i l d o n t l e r e v e n u a n n u e l i m p o s a b l e e s t s u p é r i e u r à 6 0 0 0 0 f r a n c s e s t r é d u i t e à r a i s o n d e 1 0 p o u r c e n t p a r t r a n c h e s u p p l é m e n t a i r e d e 2 0 0 0 francs. I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e ` j a n v i e r 1 9 9 0 . 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 9 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 3 3 4 4 1 1 R S 9 1 6 . 3 1 3 . 1 4 4 1 9 8 9 — 7 7 4O r d o n n a n c e s u r l ' é l e v a g e c h e v a l i n M o d i f i c a t i o n d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 9 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 2 n o v e m b r e 1 9 8 0 1 ) s u r l ' é l e v a g e c h e v a l i n e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 1 a , 1 " a l . 1 L o r s q u e l e r e v e n u a n n u e l i m p o s a b l e d ' u n b é n é f i c i a i r e d é p a s s e 6 0 0 0 0 f r a n c s s e l o n la d e r n i è r e t a x a t i o n e n m a t i è r e d ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t , l e s c o n t r i b u t i o n s s o n t r é d u i t e s d e 1 0 p o u r c e n t p a r t r a n c h e d e 2 0 0 0 f r a n c s d u r e v e n u e x c é d e n t a i r e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le l e t j a n v i e r 1 9 9 0 . 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 9 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 3 3 4 7 1 ) R S 9 1 6 . 3 2 0 1 9 8 9 - 7 7 5 4 5O r d o n n a n c e s u r l e p a i e m e n t d e c o n t r i b u t i o n s a u x d é t e n t e u r s d e v a c h e s d o n t l e l a i t n ' e s t p a s c o m m e r c i a l i s é ( O r d o n n a n c e s u r l e s c o n t r i b u t i o n s a u x d é t e n t e u r s d e v a c h e s ) d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 9 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 6 , 2 e a l i n é a , e t 7 d e l ' a r r ê t é s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e , d u 1 6 d é c e m b r e 1 9 8 8 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P r i n c i p e 1 P o u r a l l é g e r l e m a r c h é d u l a i t e t e n v u e d ' u n e e x p l o i t a t i o n e x t e n s i v e d e s h e r b a g e s , l a C o n f é d é r a t i o n e n c o u r a g e l ' u t i l i s a t i o n d e l a i t e n t i e r p o u r l ' é l e v a g e e t l ' e n g r a i s s e m e n t d e v e a u x , a i n s i q u e l a d é t e n t i o n d e v a c h e s n o u r r i c e s e t a l l a i t a n t e s . 2 L a C o n f é d é r a t i o n a l l o u e d e s c o n t r i b u t i o n s p a r v a c h e e t p a r v e a u à l ' e n g r a i s . A r t . 2 D r o i t à l a c o n t r i b u t i o n 1 O n t d r o i t à l a c o n t r i b u t i o n l e s d é t e n t e u r s d e v a c h e s q u i , e n t a n t q u e p r o p r i é t a i r e s o u f e r m i e r s , m e t t e n t e n v a l e u r , à l e u r s r i s q u e s e t p é r i l s , u n e e x p l o i t a t i o n a g r i c o l e d a n s l a q u e l l e i l s d é t i e n n e n t l e u r b é t a i l , e t , s o u s r é s e r v e d e s a r t i c l e s 7 e t 8 , n e c o m m e r c i a l i s e n t n i l a i t n i p r o d u i t s l a i t i e r s . 2 C e q u ' i l f a u t e n t e n d r e p a r e x p l o i t a t i o n a g r i c o l e , e x p l o i t a t i o n e n c o m m u n e t é t a b l e s c o m m u n a u t a i r e s , e s t d é f i n i a u x a r t i c l e s 2 , 3 e t 4 d e l ' o r d o n n a n c e d u l e i n o v e m b r e 1 9 8 9 2 ) s u r l a t e r m i n o l o g i e a g r i c o l e . 3 L o r s q u e d e s d é t e n t e u r s d e v a c h e s , g é r a n t c h a c u n u n e e x p l o i t a t i o n a g r i c o l e , u t i l i s e n t e n c o m m u n , d a n s u n e l a r g e m e s u r e , d e s m a c h i n e s e t d e l a m a i n - d ' o e u v r e , c h a c u n d ' e u x a d r o i t à l a c o n t r i b u t i o n s ' i l f o u r n i t a u t e r m e d e l ' e x e r c i c e l e s p i è c e s j u s t i f i a n t l e s r é s u l t a t s d e s o n e x p l o i t a t i o n . 4 L e s e x p l o i t a t i o n s f o r m a n t u n e c o m m u n a u t é s o n t c o n s i d é r é e s , q u a n t a u c a l c u l d e l a c o n t r i b u t i o n , c o m m e d e s e x p l o i t a t i o n s i n d i v i d u e l l e s . 5 L e s d é t e n t e u r s d e v a c h e s q u i e x p l o i t e n t l e u r b é t a i l d a n s u n e é t a b l e c o m - m u n a u t a i r e o n t d r o i t c h a c u n à l a c o n t r i b u t i o n . 6 L o r s q u ' u n d é t e n t e u r d e v a c h e s m e t e n v a l e u r p l u s i e u r s e x p l o i t a t i o n s , c e l l e s - c i s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e n ' e n f o r m a n t q u ' u n e . 7 D a n s u n e z o n e d e p r o d u c t i o n f r o m a g è r e o u d a n s l a r é g i o n d e m o n t a g n e , l e d é t e n t e u r d e v a c h e s n e p e u t p r é t e n d r e à u n e c o n t r i b u t i o n q u e s i l a s o c i é t é d e R S 9 1 6 3 5 0 . 1 3 2 . 1 1 ) R S 9 1 6 3 5 0 . 1 2 > R S 9 1 0 . 9 1 ; R O 1 9 8 9 2 2 4 0 4 6 1 9 8 9 — 7 8 8C o n t r i b u t i o n s a u x d é t e n t e u r s d e v a c h e s d o n t l e l a i t n ' e s t p a s c o m m e r c i a l i s é R O 1 9 9 0 f r o m a g e r i e o u , d a n s c e t t e r é g i o n , le c e n t r e c o l l e c t e u r , n ' a p a s a b s o l u m e n t b e s o i n d u l a i t q u ' i l l i v r e p o u r f a b r i q u e r d u f r o m a g e o u a s s u r e r l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t e n l a i t d e c o n s o m m a t i o n d a n s s o n s e c t e u r . A r t . 3 P é r i o d e d e c o n t r i b u t i o n 1 L a p é r i o d e d e c o n t r i b u t i o n c o u r t d u t e r n o v e m b r e a u 3 1 o c t o b r e . 2 L o r s q u e , a u c o u r s d e la p é r i o d e d e c o n t r i b u t i o n , l e d é t e n t e u r d e v a c h e s d o n t l e l a i t e s t c o m m e r c i a l i s é s e r e c o n v e r t i t e n u t i l i s a n t d u l a i t e n t i e r p o u r l ' é l e v a g e e t l ' e n g r a i s s e m e n t d e v e a u x , l e s c o n t r i b u t i o n s s o n t a l l o u é e s p o u r l e r e s t e d e l a p é r i o d e . E s t d é t e r m i n a n t le n o u v e l e f f e c t i f a u m o m e n t d e la r e c o n v e r s i o n . C o n f o r m é m e n t a u x o r d o n n a n c e s s u r l e c o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r , l e c o n t i n g e n t a t t r i b u é a u d é t e n t e u r e s t d i m i n u é d a n s u n e m ê m e p r o p o r t i o n . 3 L o r s q u e , a u c o u r s d e l a p é r i o d e d e c o n t r i b u t i o n , l e d é t e n t e u r r e n o n c e à u t i l i s e r l e l a i t d e s e s v a c h e s p o u r l ' é l e v a g e e t l ' e n g r a i s s e m e n t , l e s c o n t r i b u t i o n s s o n t a l l o u é e s e n p r o p o r t i o n . A r t . 4 T a u x e t c a l c u l d e l a c o n t r i b u t i o n 1 L e s a y a n t s d r o i t t o u c h e n t l e s m o n t a n t s s u i v a n t s : — p o u r l a d e u x i è m e v a c h e e t l e s s u i v a n t e s j u s q u ' à la d i x i è m e , d a n s F r . l e s z o n e s d e m o n t a g n e I I à I V 1 8 2 0 — p o u r l a d e u x i è m e v a c h e e t l e s s u i v a n t e s j u s q u ' à la d i x i è m e , d a n s l e s a u t r e s r é g i o n s 1 7 2 0 — p o u r l a o n z i è m e e t l e s s u i v a n t e s j u s q u ' à la v i n g t i è m e 1 6 8 0 — p o u r la v i n g t e t u n i è m e e t l e s s u i v a n t e s j u s q u ' à la c i n q u a n t i è m e 1 0 3 0 — à p a r t i r d e l a c i n q u a n t e e t u n i è m e 5 0 0 2 L e s v a c h e s d e s t i n é e s à l ' e n g r a i s s e m e n t n e d o n n e n t d r o i t à a u c u n e c o n t r i b u t i o n . A r t . 5 F i x a t i o n d e la c o n t r i b u t i o n p o u r l e s n o u v e a u x d é t e n t e u r s d e v a c h e s 1 L e s d é t e n t e u r s d e v a c h e s q u i , a v a n t d e p r é t e n d r e à la c o n t r i b u t i o n , n e com- m e r c i a l i s a i e n t p a s d e l a i t n i n e r e c e v a i e n t d e c o n t r i b u t i o n , n ' o n t d r o i t p e n d a n t l e s t r o i s p r e m i è r e s a n n é e s q u ' à l a m o i t i é d e la c o n t r i b u t i o n . 2 L ' a n n é e s u i v a n t e , la c o n t r i b u t i o n e s t a l l o u é e p o u r le n o m b r e d e v a c h e s d é t e n u e s e n m o y e n n e d u r a n t l e s t r o i s a n n é e s p r é c é d e n t e s . 3 A p a r t i r d e l a c i n q u i è m e a n n é e , l e s d é t e n t e u r s d e v a c h e s o n t d r o i t a u x c o n t r i b u t i o n s r é g u l i è r e s . A r t . 6 D u r é e d e l a d é t e n t i o n L e d é t e n t e u r d e v a c h e s a d r o i t à l a c o n t r i b u t i o n p o u r l e s v a c h e s q u ' i l d é t e n a i t , l o r s d u d é n o m b r e m e n t d e l ' e f f e c t i f l e j o u r d e r é f é r e n c e ( j o u r d u r e c e n s e m e n t f é d é r a l d u b é t a i l ) , à c o m p t e r d u t e r n o v e m b r e d e l ' a n n é e p r é c é d e n t e ( d é b u t d e l ' a f f o u r a g e m e n t h i v e r n a l ) . 4 7C o n t r i b u t i o n s a u x d é t e n t e u r s d e v a c h e s d o n t l e l a i t n ' e s t p a s c o m m e r c i a l i s é R O 1 9 9 0 2 L o r s q u e l e d é t e n t e u r a c h è t e d e s v a c h e s e n p é r i o d e d ' a f f o u r a g e m e n t h i v e r n a l , i l a d r o i t à l a c o n t r i b u t i o n , p o u r a u t a n t q u e c e s v a c h e s r e m p l a c e n t , p r e u v e s à l ' a p p u i , c e l l e s q u i o n t é t é é l i m i n é e s p e n d a n t l a m ê m e p é r i o d e . A r t . 7 F o u r n i s s e u r s d e l a i t d é t e n a n t d e s v a c h e s n o u r r i c e s e t a l l a i t a n t e s 1 L e s d é t e n t e u r s d e v a c h e s q u i p r o d u i s e n t d u l a i t c o m m e r c i a l , p e u v e n t p r é t e n d r e à u n e c o n t r i b u t i o n p o u r l e u r s v a c h e s n o u r r i c e s e t a l l a i t a n t e s , p o u r a u t a n t q u e l e b é t a i l l a i t i e r s o i t d é t e n u d a n s d e s é t a b l e s s é p a r é e s e t q u e l e s v a c h e s n o u r r i c e s o u a l l a i t a n t e s a p p a r t i e n n e n t à u n e r a c e r e c o n n u e , i n s c r i t e a u h e r d - b o o k . 2 P o u r c h a q u e v a c h e n o u r r i c e o u a l l a i t a n t e d o n n a n t d r o i t à u n e c o n t r i b u t i o n , l e c o n t i n g e n t l a i t i e r e s t r é d u i t d e 5 0 0 0 k g , c e l a c o n f o r m é m e n t à l ' o r d o n n a n c e s u r l e c o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r e n r é g i o n d e p l a i n e , e n z o n e p r é a l p i n e d e s c o l l i n e s e t e n z o n e d e m o n t a g n e I . A r t . 8 R é d u c t i o n d e l a c o n t r i b u t i o n e n c a s d e l i v r a i s o n d e l a i t o u d e f a b r i c a t i o n d e p r o d u i t s l a i t i e r s 1 L e d é t e n t e u r p e u t c o m m e r c i a l i s e r , p a r v a c h e e t p a r a n n é e , j u s q u ' à 3 0 0 k g d e l a i t o u l e s p r o d u i t s l a i t i e r s q u ' i l p e u t e n t i r e r , d a n s l a m e s u r e o ù i l e s t e n p o s s e s s i o n d ' u n e a u t o r i s a t i o n d e f a b r i c a t i o n . L a c o n t r i b u t i o n e s t r é d u i t e d e 6 0 c e n t i m e s p a r k i l o g r a m m e d e l a i t . 2 L e d é t e n t e u r q u i e s t i v e s e s v a c h e s p e u t c o m m e r c i a l i s e r l e l a i t p r o d u i t à l ' a l p a g e o u l e s p r o d u i t s l a i t i e r s q u ' i l e n t i r e . L a c o n t r i b u t i o n e s t r é d u i t e d e 3 0 c e n t i m e s p a r k i l o g r a m m e d e l a i t . C e t t e r é d u c t i o n n e p o r t e p a s s u r l a q u a n t i t é d e l a i t u t i l i s é e p o u r l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t d e s p e r s o n n e s v i v a n t s u r l ' e x p l o i t a t i o n . 3 L e d é t e n t e u r q u i , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 , t e r a l i n é a , d e l ' a r r ê t é s u r l e s t a t u t d u l a i t d u 2 9 s e p t e m b r e 1 9 5 3 1 ) , d é b i t e d u l a i t e t b é n é f i c i e à c e t e f f e t d ' u n e a u t o r i s a t i o n , n e p e r d p a s s o n d r o i t à l a c o n t r i b u t i o n , p o u r a u t a n t q u e s o n e x p l o i t a t i o n s e t r o u v e d a n s u n e r é g i o n é l o i g n é e d e t o u t c e n t r e c o l l e c t e u r . 1 0 0 0 k g p e u v e n t ê t r e d é b i t é s p a r e x p l o i t a t i o n e t p a r a n n é e s a n s q u e l a c o n t r i b u t i o n s o i t r é d u i t e . E n c a s d e d é p a s s e m e n t , l a c o n t r i b u t i o n e s t r é d u i t e d e 3 0 c e n t i m e s p o u r c h a q u e k i l o g r a m m e s u p p l é m e n t a i r e d e l a i t . 4 P o u r l e s v e n t e s d e p r o d u i t s l a i t i e r s l i v r é s , o n i m p u t e : 1 0 k g / l i t r e s d e l a i t p a r k i l o g r a m m e d e c r è m e , 2 5 k g / l i t r e s d e l a i t p a r k i l o g r a m m e d e b e u r r e , 9 k g / l i t r e s d e l a i t p a r k i l o g r a m m e d e f r o m a g e . A r t . 9 C a l c u l d e l a c o n t r i b u t i o n p o u r v e a u x à l ' e n g r a i s 1 L e d é t e n t e u r c o m p t a n t 2 0 v a c h e s a u m a x i m u m e t q u i , p a r c o n t r i b u t i o n e t p a r e x e r c i c e , e n g r a i s s e a u m o i n s d e u x v e a u x m a i g r e s j u s q u ' à l ' a b a t t a g e e t l e s l i v r e à l a b o u c h e r i e , r e ç o i t l a c o n t r i b u t i o n p o u r v e a u x à l ' e n g r a i s . 1 ) R S 9 1 6 . 3 5 0 4 8C o n t r i b u t i o n s a u x d é t e n t e u r s d e v a c h e s d o n t l e l a i t n ' e s t p a s c o m m e r c i a l i s é R O 1 9 9 0 2 L a c o n t r i b u t i o n s ' é l è v e p o u r c h a q u e v e a u à 2 0 0 f r a n c s p a r p é r i o d e d e c o n t r i b u - t i o n . L e d é t e n t e u r p e u t p r é t e n d r e à u n e c o n t r i b u t i o n p o u r d e u x v e a u x à l ' e n g r a i s a u m a x i m u m , p a r v a c h e d o n n a n t d r o i t à l a c o n t r i b u t i o n . 3 L a c o n t r i b u t i o n n ' e s t a l l o u é e q u e p o u r l e s v e a u x a b a t t u s d o n t l e p o i d s v i f o u l e p o i d s à l ' a b a t t a g e n e d é p a s s e p a s 1 8 0 k g , r e s p e c t i v e m e n t 1 0 8 k g , e t c e l a p o u r l a p é r i o d e a l l a n t d u l e r j a n v i e r a u 3 1 j u i l l e t ; p o u r c e l l e a l l a n t d u t e r a o û t a u 3 1 d é c e m b r e , l e p o i d s s e r a d e 1 9 2 k g , r e s p e c t i v e m e n t d e 1 1 5 k g . 4 L e d é t e n t e u r e s t t e n u d e j u s t i f i e r l ' a b a t t a g e p a r u n c e r t i f i c a t d ' a b a t t a g e o u u n b u l l e t i n o f f i c i e l d e p e s a g e . L e s f r a i s l i é s à l ' a c q u i s i t i o n d e c e s d o c u m e n t s s o n t à l a c h a r g e d u b é n é f i c i a i r e . L e s v e a u x à l ' e n g r a i s d é p o u r v u s d ' u n c e r t i f i c a t d ' a b a t t a g e d o i v e n t p r é s e n t e r u n p o i d s v i f m i n i m u m d e 1 3 0 k g . A r t . 1 0 B a s e f o u r r a g è r e p r o p r e à l ' e x p l o i t a t i o n t L e s c o n t r i b u t i o n s n e s o n t p l e i n e m e n t a l l o u é e s q u e s ' i l e x i s t e p o u r l ' e n s e m b l e d u b é t a i l c o n s o m m a n t d e s f o u r r a g e s g r o s s i e r s , s a n s v e a u x à l ' e n g r a i s , n i p o r c s d ' é l e v a g e , u n e b a s e f o u r r a g è r e s u f f i s a n t e , p r o p r e à l ' e x p l o i t a t i o n . A u c a s o ù c e l l e - c i n ' e x i s t e q u ' e n p a r t i e , l e m o n t a n t d e l a c o n t r i b u t i o n p o u r v a c h e s e t v e a u x à l ' e n g r a i s e s t r é d u i t e e n p r o p o r t i o n . 2 L a b a s e f o u r r a g è r e p r o p r e à l ' e x p o r t a t i o n e s t c a l c u l é e d ' a p r è s l a s u r f a c e a g r i c o l e u t i l e — d é d u c t i o n f a i t e d e s p â t u r a g e s d ' e s t i v a g e , d e s s u r f a c e s e n t e r r i t o i r e é t r a n g e r , d e s c u l t u r e s s p é c i a l e s e t d e s p r é s à l i t i è r e . C o n f o r m é m e n t a u b a r è m e d e c o n v e r - s i o n à l ' a r t i c l e 3 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 0 a v r i l 1 9 8 3 1 1 i n s t i t u a n t u n e c o n t r i b u t i o n a u x f r a i s d e s d é t e n t e u r s d e b é t a i l d e l a r é g i o n d e m o n t a g n e e t d e l a r é g i o n p r é a l p i n e d e s c o l l i n e s , i l e s t e x i g é p a r u n i t é d e g r o s b é t a i l ( U G B ) , l a s u r f a c e m i n i m a l e s u i v a n t e : a . P r a i r i e s n a t u r e l l e s e t a r t i f i c i e l l e s et s u r f a c e s d e m a ï s à e n s i l e r , d e s t i n é à l ' e n g r a i s s e m e n t d e s g é n i s s e s A r e s p a r U G B — P l a i n e 4 0 — R é g i o n p r é a l p i n e d e s c o l l i n e s 5 0 — Z o n e d e m o n t a g n e 1 6 0 — Z o n e d e m o n t a g n e I I 7 0 — Z o n e d e m o n t a g n e I I I 8 0 — Z o n e d e m o n t a g n e I V 9 0 b . T e r r e s o u v e r t e s A r e s p a r U G B — p o u r l e p r e m i e r h e c t a r e e t l e s s u i v a n t s j u s q u ' a u d i x i è m e 1 0 0 — p o u r l e o n z i è m e e t l e s s u i v a n t s j u s q u ' a u v i n g t i è m e . . . . 2 0 0 — à p a r t i r d u v i n g t e t u n i è m e p a s d e p r i s e e n c o m p t e 3 L o r s q u e l e s a n i m a u x s o n t e n e s t i v a g e , l a s u r f a c e a g r i c o l e m i n i m a l e e x i g é e p a r U G B e s t r é d u i t e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 , 5 e a l i n é a , l e t t r e s a e t b , d e 0 R S 9 1 6 3 1 3 . 1 4 9C o n t r i b u t i o n s a u x d é t e n t e u r s d e v a c h e s d o n t l e l a i t n ' e s t p a s c o m m e r c i a l i s é R O 1 9 9 0 l ' o r d o n n a n c e d u 2 0 a v r i l 1 9 8 3 1 ) i n s t i t u a n t u n e c o n t r i b u t i o n a u x f r a i s d e s d é t e n - t e u r s d e b é t a i l d e l a r é g i o n d e m o n t a g n e e t d e l a r é g i o n p r é a l p i n e d e s c o l l i n e s . A r t . 1 1 P r é s e n t a t i o n d e l a d e m a n d e 1 C e l u i q u i p r é t e n d à u n e c o n t r i b u t i o n d o i t a d r e s s e r s a d e m a n d e a u c a n t o n d e s o n d o m i c i l e l é g a l , e n u t i l i s a n t u n e f o r m u l e a g r é é e p a r l ' a u t o r i t é f é d é r a l e c o m p é t e n t e . 2 L a d e m a n d e d o i t i n d i q u e r a . L ' e m p l a c e m e n t d e l ' e x p l o i t a t i o n ; b . L ' e f f e c t i f t o t a l d u b é t a i l d é t e n u l e j o u r d e r é f é r e n c e ; c . L e n o m b r e d e v a c h e s p r é s e n t e s l e j o u r d e r é f é r e n c e , q u i s o n t d é t e n u e s d e p u i s l e l e r n o v e m b r e ( y c o m p r i s l e s a n i m a u x d e r e m p l a c e m e n t ) , e t p o u r l e s q u e l l e s l e d é t e n t e u r p r é t e n d à u n e c o n t r i b u t i o n ; d . L e s v a c h e s a c h e t é e s o u m i s e s à l ' é t a b l e a p r è s l e 1 e ` n o v e m b r e ( s a n s l e s a n i m a u x d e r e m p l a c e m e n t ) ; e . L a s u r f a c e a g r i c o l e u t i l e t o t a l e , r é p a r t i e s e l o n l e s z o n e s d u c a d a s t r e d e l a p r o d u c t i o n a n i m a l e e t l e s s u r f a c e s d é c r i t e s à l ' a r t i c l e 1 0 , 2 e a l i n é a ; f . L e n o m b r e d ' a n i m a u x a l p é s l ' a n n é e p r é c é d e n t e e t l a d u r é e d e l ' e s t i v a g e s e l o n l e s d i v e r s e s c a t é g o r i e s d ' a n i m a u x e t g . J o i n d r e u n e a t t e s t a t i o n d e s a g e n t s r e c e n s e u r s c o n f i r m a n t c e s d o n n é e s . 3 A u t e r m e d e l a p é r i o d e d e c o n t r i b u t i o n , l e d é t e n t e u r d e v r a e n c o r e i n d i q u e r s u r u n e f o r m u l e a g r é é e p a r l ' a u t o r i t é f é d é r a l e c o m p é t e n t e l e s p o i n t s s u i v a n t s : a . L ' e f f e c t i f e n v a c h e s à l a d a t e d u 3 0 o c t o b r e ; b . L e n o m b r e d e v e a u x e n g r a i s s é s , e n j o i g n a n t u n c e r t i f i c a t d ' a b a t t a g e o u d e s b u l l e t i n s d e p e s a g e o f f i c i e l s ; c . L a v e n t e d e l a i t d e c o n s o m m a t i o n ; d . L a v e n t e d e p r o d u i t s l a i t i e r s à l a f e r m e ; e . L a l i v r a i s o n d e l a i t c o m m e r c i a l , e n j o i g n a n t u n e a t t e s t a t i o n d e l a s o c i é t é d e l a i t e r i e o u d e f r o m a g e r i e ; f . L e n o m b r e d e v a c h e s e s t i v é e s e t l a d u r é e d e l ' e s t i v a g e ; g . L a q u a n t i t é d e l a i t p r o d u i t e à l ' a l p a g e a i n s i q u e s o n u t i l i s a t i o n ; h . P o u r l e s e x p l o i t a t i o n s q u i e s t i v e n t : n o m b r e d e p e r s o n n e s m a n g e a n t à l a t a b l e d e l ' e x p l o i t a t i o n e t i . J o i n d r e u n e a t t e s t a t i o n d e s a g e n t s r e c e n s e u r s c o n f i r m a n t c e s d o n n é e s . A r t . 1 2 E x a m e n e t d é c i s i o n 1 L e c a n t o n v é r i f i e l e s i n d i c a t i o n s f o u r n i e s p a r l e r e q u é r a n t e t d é c i d e d u d r o i t à l a c o n t r i b u t i o n e t d u m o n t a n t d e c e t t e d e r n i è r e . 2 P o u r a u t a n t q u e l ' e x é c u t i o n d e l ' o r d o n n a n c e l ' e x i g e , l e r e q u é r a n t d e v r a d o n n e r a u x a u t o r i t é s d e c o n t r ô l e t o u t r e n s e i g n e m e n t u t i l e , p r é s e n t e r d e s p i è c e s j u s t i f i c a - t i v e s e t p e r m e t t r e l a v i s i t e d e l ' e x p l o i t a t i o n . 3 D a n s l e s c a s d e r e c o n v e r s i o n p r é v u s à l ' a r t i c l e 2 , 7 e a l i n é a , i l f a u t p r e n d r e l ' a v i s d e l ' U n i o n c e n t r a l e d e s p r o d u c t e u r s s u i s s e s d e l a i t . 1 ) R S 9 1 6 . 3 1 3 . 1 5 0 � � - �C o n t r i b u t i o n s a u x d é t e n t e u r s d e v a c h e s d o n t l e l a i t n ' e s t p a s c o m m e r c i a l i s é R O 1 9 9 0 A r t . 1 3 P a i e m e n t d e l a c o n t r i b u t i o n 1 L e c a n t o n é t a b l i t , s e l o n l e s i n s t r u c t i o n s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e ( o f f i c e f é d é r a l ) , d e s l i s t e s d e p a i e m e n t s p o u r c h a q u e c o m m u n e e t d e s l i s t e s r é c a p i t u l a - t i v e s p o u r l ' e n s e m b l e d u c a n t o n . 2 L ' o f f i c e f é d é r a l n e v e r s e a u x c a n t o n s q u e l e m o n t a n t d e s c o n t r i b u t i o n s a c c o r d é e s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . L e s c a n t o n s a l l o u e n t l e s m o n t a n t s a u x a y a n t s d r o i t . I l n ' e s t p a s v e r s é d e c o n t r i b u t i o n i n f é r i e u r e à 2 0 0 f r a n c s . 3 L e s c a n t o n s d o i v e n t c o n s e r v e r p e n d a n t d i x a n s l e s f o r m u l e s d e d e m a n d e a i n s i q u e l e s l i s t e s d e p a i e m e n t s e t l e s l i s t e s r é c a p i t u l a t i v e s . 4 L a c o n t r i b u t i o n q u i n'aura p u ê t r e p a y é e e s t p r e s c r i t e a u b o u t d e c i n q a n s . L e c a n t o n l a r e m b o u r s e r a à l ' o f f i c e f é d é r a l . A r t . 1 4 S a n c t i o n s e t m e s u r e s a d m i n i s t r a t i v e s 1 C e l u i q u i , i n t e n t i o n n e l l e m e n t o u p a r n é g l i g e n c e , d o n n e d e s i n d i c a t i o n s f a u s s e s o u f a l l a c i e u s e s a u c o u r s d e l a p r o c é d u r e d ' o c t r o i , e n p a r t i c u l i e r l o r s d e l a d é t e r m i n a t i o n d u n o m b r e d e v a c h e s e f f e c t i f , s e r a p u n i c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i - t i o n s p é n a l e s p r é v u e s p a r l ' a r r ê t é d u 1 6 d é c e m b r e 1 9 8 8 1 ) s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 8 8 , à m o i n s q u ' i l n ' a i t c o m m i s u n a c t e p u n i s s a b l e p l u s g r a v e . 2 L ' o f f i c e f é d é r a l p e u t , d a n s c e c a s , p r i v e r l ' a u t e u r d e l ' i n f r a c t i o n d e s o n d r o i t à l a c o n t r i b u t i o n d u r a n t u n e p é r i o d e d é t e r m i n é e . 3 L o r s q u ' u n d é t e n t e u r d e v a c h e s e n f r e i n t l e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l a p r o t e c t i o n d e s a n i m a u x o u d e s e a u x , l e s c o n t r i b u t i o n s s e r o n t r é d u i t e s o u s u p p r i m é e s p o u r l ' a n n é e e n c a u s e . C e t t e m e s u r e s e f o n d e r a s u r u n e d é c i s i o n a y a n t f o r c e d e c h o s e j u g é e , p r i s e p a r l ' o f f i c e c o m p é t e n t . 4 L e s c o n t r i b u t i o n s p e r ç u e s i n d û m e n t d o i v e n t ê t r e r é c l a m é e s p a r l e c a n t o n e t r e m b o u r s é e s à l ' o f f i c e f é d é r a l . A r t . 1 5 V o i e s d e d r o i t 1 L e s d é c i s i o n s d u c a n t o n p e u v e n t ê t r e a t t a q u é e s p a r v o i e d e r e c o u r s a u p r è s d e l ' a u t o r i t é d e r e c o u r s c a n t o n a l e . L a p r o c é d u r e e s t r é g i e p a r l e d r o i t c a n t o n a l . 2 L e s d é c i s i o n s d e l ' a u t o r i t é d e r e c o u r s c a n t o n a l e d o i v e n t ê t r e n o t i f i é e s e n m ê m e t e m p s à l ' i n t é r e s s é e t à l ' o f f i c e f é d é r a l . E l l e s p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r e c o u r s a u p r è s d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e . L e d r o i t d e r e c o u r s a p p a r t i e n t é g a l e m e n t à l ' o f f i c e f é d é r a l . 3 A u d e m e u r a n t , l e s r e c o u r s s o n t r é g i s p a r l e s d i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s d e l a l é g i s l a t i o n s u r l a p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e f é d é r a l e . 1 ) R S 9 1 6 . 3 5 0 . 1 5 1C o n t r i b u t i o n s a u x d é t e n t e u r s d e v a c h e s d o n t l e l a i t n ' e s t p a s c o m m e r c i a l i s é R O 1 9 9 0 A r t . 1 6 E x é c u t i o n L ' o f f i c e f é d é r a l e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d a n s l a m e s u r e o ù c e t t e t â c h e n ' i n c o m b e p a s a u x c a n t o n s . I l s u r v e i l l e l ' e x é c u t i o n d a n s l e s c a n t o n s . A r t . 1 7 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 7 7 1 ) s u r l e p a i e m e n t d e c o n t r i b u t i o n s a u x d é t e n t e u r s d e v a c h e s , d o n t l e l a i t n ' e s t p a s c o m m e r c i a l i s é , e s t a b r o g é e . A r t . 1 8 D i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e 1 D a n s l e s c a s o ù l a d é t e r m i n a t i o n d e l a b a s e f o u r r a g è r e p r o p r e à l ' e x p l o i t a t i o n , s e l o n l ' a r t i c l e 1 0 , s ' a v è r e p l u s r e s t r i c t i v e q u e l e c a l c u l d e l a c o n t r i b u t i o n e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 3 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 7 7 1 ) s u r l e p a i e m e n t d e c o n t r i b u t i o n s a u x d é t e n t e u r s d e v a c h e s d o n t l e l a i t n ' e s t p a s c o m m e r c i a l i s é , o n a p p l i q u e r a c e t t e d e r n i è r e d i s p o s i t i o n j u s q u ' a u 3 1 o c t o b r e 1 9 9 4 , p o u r a u t a n t q u e l ' e f f e c t i f t o t a l d u b é t a i l n e s o i t p a s a u g m e n t é . 2 S i l ' a y a n t d r o i t p r é t e n d à u n e c o n t r i b u t i o n p o u r u n n o m b r e d e v a c h e s s u p é r i e u r à c e l u i q u ' i l d é t e n a i t d u r a n t l a p é r i o d e d e c o n t r i b u t i o n 1 9 8 8 / 8 9 , l ' a r t i c l e 1 0 s ' a p - p l i q u e d e s u i t e a u n o u v e l e f f e c t i f . � A r t . 1 9 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e p r e n d e f f e t l e l e r n o v e m b r e 1 9 8 9 . 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 9 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 3 3 4 3 t 0 R O 1 9 7 8 1 1 , 1 9 7 9 8 7 4 , 1 9 8 2 1 1 8 0 , 1 9 8 3 3 3 5 , 1 9 8 6 1 0 8 7 , 1 9 8 7 8 8 4 , 1 9 8 8 2 6 0 5 2O r d o n n a n c e concernant l e p r i x a u c o n s o m m a t e u r p o u r l e f r o m a g e E m m e n t a l e n promotion d u 1 5 d é c e m b r e 1 9 8 9 L ' O f f i c e f é d é r a l d u c o n t r ô l e d e s p r i x , v u l ' a r t i c l e 1 e r d e l ' a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 0 j u i l l e t 1 9 7 2 1 ) s u r l e s p r i x e t l e s m a r g e s c o n c e r n a n t l e s f r o m a g e s e t l e s p r o d u i t s f r o m a g e r s , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P r i x m a x i m a l a u c o n s o m m a t e u r 1 L e p r i x a u c o n s o m m a t e u r p o u r l e f r o m a g e E m m e n t a l e n p r o m o t i o n s ' é l è v e à 1 5 f r . 5 0 p a r k g o u 1 f r . 5 5 p a r 1 0 0 g . 2 C e p r i x s ' a p p l i q u e aussi b i e n à l a v e n t e à p a r t i r d e l a m e u l e q u ' a u x p o r t i o n s p r é e m b a l l é e s . A r t . 2 D é s i g n a t i o n L e f r o m a g e s o u m i s à la p r é s e n t e o r d o n n a n c e d o i t ê t r e d é s i g n é p a r l a m e n t i o n « O F F R E S P É C I A L E » . A r t . 3 I n f r a c t i o n s L e s i n f r a c t i o n s à l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s e r o n t p u n i e s d ' a m e n d e c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 3 à 1 5 d e la l o i f é d é r a l e d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 6 0 2 ) s u r l e s m a r c h a n d i s e s à p r i x p r o t é g é s e t l a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n d e s o e u f s e t des p r o d u i t s à b a s e d ' o e u f s . L a p o u r s u i t e p é n a l e i n c o m b e a u x c a n t o n s . A r t . 4 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 2 9 a o û t 1 9 8 8 3 ) c o n c e r n a n t l e p r i x a u c o n s o m m a t e u r p o u r l e f r o m a g e E m m e n t a l e n p r o m o t i o n e s t a b r o g é e . R S 9 4 2 . 3 5 9 . 3 2 1 ) R S 9 4 2 . 3 5 9 . 3 2 ) R S 9 4 2 . 3 0 3 ) R O 1 9 8 8 1 4 8 7 1 9 8 9 — 7 5 4 5 3P r i x a u c o n s o m m a t e u r p o u r l e f r o m a g e E m m e n t a l e n p r o m o t i o n R O 1 9 9 0 A r t . 5 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 2 j a n v i e r 1 9 9 0 . 1 5 d é c e m b r e 1 9 8 9 O f f i c e f é d é r a l d u c o n t r ô l e d e s p r i x : W e y e r m a n n 3 3 3 3 3 5 4C o n v e n t i o n d e s a u v e g a r d e d e s droits d e l ' h o m m e e t d e s l i b e r t é s f o n d a m e n t a l e s , d u 4 n o v e m b r e 1 9 5 0 R S 0 . 1 0 1 ; R O 1 9 7 4 2 1 5 1 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 e r d é c e m b r e 1 9 8 9 , c o m p l é m e n t 1 ) F l a t p a r t i e R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r S a i n t - M a r i n e ) 2 2 m a r s 1 9 8 9 2 2 m a r s 1 9 8 9 R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e L a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e d é c l a r e r e n o u v e l e r , p o u r u n e p é r i o d e d e c i n q ans à p a r t i r d u l e r j u i l l e t 1 9 8 9 , s a d é c l a r a t i o n d e r e c o n n a i s s a n c e , 1 . d e la c o m p é t e n c e d e la C o m m i s s i o n e u r o p é e n n e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e ( a r t . 2 5 d e la C o n v e n t i o n ) à ê t r e s a i s i e d e r e q u ê t e s c o n c e r n a n t l e s d r o i t s r e c o n n u s d a n s l a C o n v e n t i o n , le P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l d u 2 0 m a r s 1 9 5 2 e t l e P r o t o c o l e n ° 4 d u 1 6 s e p t e m b r e 1 9 6 3 ; 2 . s o u s r é s e r v e d e r é c i p r o c i t é , d e la j u r i d i c t i o n o b l i g a t o i r e d e la C o u r e u r o - p é e n n e des d r o i t s d e l ' h o m m e ( a r t . 4 6 d e l a C o n v e n t i o n ) c o n c e r n a n t l ' i n t e r p r é t a t i o n e t l ' a p p l i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n , d u P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l d u 2 0 m a r s 1 9 5 2 e t d u P r o t o c o l e n ° 4 d u 1 6 s e p t e m b r e 1 9 6 3 . C h y p r e L e g o u v e r n e m e n t c h y p r i o t e d é c l a r e r e c o n n a î t r e , p o u r u n e p é r i o d e d e t r o i s ans à p a r t i r d u 2 4 j a n v i e r 1 9 8 9 , e t s o u s c o n d i t i o n d e r é c i p r o c i t é , l a j u r i d i c t i o n o b l i g a t o i r e d e l a C o u r e u r o p é e n n e des d r o i t s d e l ' h o m m e s u r t o u t e s l e s a f f a i r e s c o n c e r n a n t l ' i n t e r p r é t a t i o n e t l ' a p p l i c a t i o n d e l a d i t e c o n v e n t i o n ( a r t . 4 6 d e la C o n v e n t i o n ) . F r a n c e L a F r a n c e d é c l a r e r e c o n n a î t r e , p o u r u n e n o u v e l l e p é r i o d e d e c i n q ans à p a r t i r d u 2 5 s e p t e m b r e 1 9 8 9 , la c o m p é t e n c e d e la C o m m i s s i o n e u r o p é e n n e des d r o i t s d e l ' h o m m e à ê t r e s a i s i e d e r e q u ê t e s c o n c e r n a n t l e s d r o i t s r e c o n n u s d a n s l a C o n v e n t i o n , d a n s l e s a r t i c l e s 1 à 4 d u P r o t o c o l e n ° 4 e t d a n s l e s a r t i c l e s 1 à 5 d u P r o t o c o l e n ° 7 ( a r t . 2 5 d e l a C o n v e n t i o n ) . 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 4 2 1 6 8 , 1 9 7 5 6 1 4 , 1 9 7 7 1 4 7 1 4 6 4 , 1 9 7 8 6 4 , 1 9 8 2 2 8 5 2 0 6 5 , 1 9 8 3 1 5 9 2 , 1 9 8 4 9 7 3 1 4 9 1 , 1 9 8 5 3 6 0 , 1 9 8 6 1 6 9 , 1 9 8 7 3 1 4 1 3 4 6 , 1 9 8 8 1 2 6 4 e t 1 9 8 9 2 7 6 . 2 ) R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 1 9 8 9 — 7 5 7 5 5S a u v e g a r d e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e e t d e s l i b e r t é s f o n d a m e n t a l e s R O 1 9 9 0 L a F r a n c e d é c l a r e é g a l e m e n t r e c o n n a î t r e , p o u r u n e n o u v e l l e p é r i o d e d e c i n q a n s à c o m p t e r d u 2 5 s e p t e m b r e 1 9 8 9 , l a j u r i d i c t i o n o b l i g a t o i r e d e l a C o u r e u r o p é e n n e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e s u r t o u t e s l e s a f f a i r e s c o n c e r n a n t l ' i n t e r p r é t a t i o n e t l ' a p p l i c a t i o n d e l a d i t e C o n v e n t i o n , d e s a r t i c l e s 1 à 4 d u P r o t o c o l e n ° 4 e t d e s a r t i c l e s 1 à 5 d u P r o t o c o l e n ° 7 ( a r t . 4 6 d e l a C o n v e n t i o n ) . I s l a n d e L e G o u v e r n e m e n t i s l a n d a i s r e c o n n a î t , j u s q u ' à n o u v e l o r d r e , l a c o m p é t e n c e d e l a C o m m i s s i o n e u r o p é e n n e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e ( a r t . 2 5 d e l a C o n v e n t i o n ) , e t p o u r u n e n o u v e l l e p é r i o d e d e c i n q a n n é e s à p a r t i r d u 2 s e p t e m b r e 1 9 8 9 , l a j u r i d i c t i o n o b l i g a t o i r e d e l a C o u r e u r o p é e n n e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e ( a r t . 4 6 d e l a C o n v e n - t i o n ) s u r t o u t e s l e s a f f a i r e s c o n c e r n a n t l ' i n t e r p r é t a t i o n e t l ' a p p l i c a t i o n d e l a d i t e C o n v e n t i o n . S a i n t - M a r i n L e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d e S a i n t - M a r i n , c o n f i r m a n t s o n f e r m e e n g a g e m e n t d e n e p r é v o i r n i a u t o r i s e r d e d é r o g a t i o n d ' a u c u n t y p e a u x e n g a g e - m e n t s p r i s , e s t d a n s l ' o b l i g a t i o n d e s o u l i g n e r q u e l e f a i t d ' ê t r e u n Etat d e d i m e n s i o n t e r r i t o r i a l e l i m i t é e i m p o s e u n e a t t e n t i o n p a r t i c u l i è r e e n c e q u i c o n c e r n e l e s m a t i è r e s d e r é s i d e n c e , d e t r a v a i l e t d e m e s u r e s s o c i a l e s p o u r l e s é t r a n g e r s , m ê m e s ' i l s n e s o n t p a s c o u v e r t s p a r l a C o n v e n t i o n d e s a u v e g a r d e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e e t d e s l i b e r t é s f o n d a m e n t a l e s e t s e s P r o t o c o l e s . E n r e l a t i o n a v e c l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 1 d e l a C o n v e n t i o n e n m a t i è r e d e d r o i t d e f o n d e r d e s s y n d i c a t s , l e g o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d e S a i n t - M a r i n d é c l a r e q u ' à S a i n t - M a r i n e x i s t e n t e t o p è r e n t d e u x s y n d i c a t s , q u e l e s a r t i c l e s 2 e t 4 d e l a L o i n ° 7 d u 1 7 f é v r i e r 1 9 6 1 s u r l a p r o t e c t i o n d u t r a v a i l e t d e s t r a v a i l l e u r s p r é v o i e n t q u e l e s a s s o c i a t i o n s o u l e s u n i o n s s y n d i c a l e s d o i v e n t ê t r e e n r e g i s t r é e s a u p r è s d u t r i b u n a l e t q u ' u n t e l e n r e g i s t r e m e n t p e u t ê t r e o b t e n u à c o n d i t i o n q u e l ' a s s o c i a t i o n c o m p r e n n e a u m o i n s s i x c a t é g o r i e s d e t r a v a i l l e u r s e t u n m i n i m u m d e 5 0 0 i n s c r i t s . L a R é p u b l i q u e d e S a i n t - M a r i n d é c l a r e r e c o n n a î t r e , p o u r u n e p é r i o d e d e t r o i s a n s à p a r t i r d u 2 2 m a r s 1 9 8 9 , 1 . l a c o m p é t e n c e d e l a C o m m i s s i o n e u r o p é e n n e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e ( a r t . 2 5 d e l a C o n v e n t i o n ) à ê t r e s a i s i e d e r e q u ê t e s c o n c e r n a n t l e s d r o i t s r e c o n n u s d a n s l a C o n v e n t i o n , d a n s l e s a r t i c l e s 1 à 4 d u P r o t o c o l e n ° 4 e t d a n s l e s a r t i c l e s 1 à 5 d u P r o t o c o l e n ° 7 ; 2 . s o u s r é s e r v e d e r é c i p r o c i t é , l a j u r i d i c t i o n o b l i g a t o i r e d e l a C o u r e u r o p é e n n e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e ( a r t . 4 6 d e l a C o n v e n t i o n ) c o n c e r n a n t l ' i n t e r p r é t a t i o n e t l ' a p p l i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n , d e s a r t i c l e s 1 à 4 d u P r o t o c o l e n ° 4 e t d e s a r t i c l e s 1 à 5 d u P r o t o c o l e n ° 7 . � 5 6S a u v e g a r d e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e e t d e s l i b e r t é s f o n d a m e n t a l e s R O 1 9 9 0 S u i s s e A r t i c l e 2 5 . L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e d é c l a r e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 5 d e l a C o n v e n t i o n d e s a u v e g a r d e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e e t d e s l i b e r t é s f o n d a m e n t a l e s , d u 4 n o v e m b r e 1 9 5 0 , r e c o n n a î t r e , p o u r u n e n o u v e l l e p é r i o d e d e t r o i s a n s à p a r t i r d u 2 8 n o v e m b r e 1 9 8 9 , l a c o m p é t e n c e d e l a C o m m i s s i o n e u r o p é e n n e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e à ê t r e s a i s i e d ' u n e r e q u ê t e a d r e s s é e a u S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e p a r t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e , t o u t e o r g a n i s a t i o n n o n g o u v e r n e m e n t a l e o u t o u t g r o u p e d e p a r t i c u l i e r s , q u i s e p r é t e n d v i c t i m e d ' u n e v i o l a t i o n p a r l a S u i s s e d e s d r o i t s r e c o n n u s d a n s l a d i t e c o n v e n t i o n . 3 3 3 1 2 5 7P r o t o c o l e n ° 2 d u 6 m a i 1 9 6 3 à l a C o n v e n t i o n d e s a u v e g a r d e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e e t d e s l i b e r t é s f o n d a m e n t a l e s a t t r i b u a n t à l a C o u r e u r o p é e n n e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e l a c o m p é t e n c e d e d o n n e r d e s a v i s c o n s u l t a t i f s R S 0 . 1 0 1 . 0 2 ; R O 1 9 7 4 2 1 7 5 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u p r o t o c o l e n ° 2 l e l e r j a n v i e r 1 9 9 0 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t p a r t i e R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r S a i n t - M a r i n 2 2 m a r s 1 9 8 9 2 2 m a r s 1 9 8 9 3 3 3 1 5 t ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 4 2 1 7 7 , 1 9 7 5 4 4 6 , 1 9 8 0 1 5 9 , 1 9 8 2 2 0 6 6 e t 1 9 8 4 1 4 9 4 . 5 8 1 9 8 9 — 7 5 9A c c o r d e u r o p é e n d u 6 m a i 1 9 6 9 c o n c e r n a n t l e s p e r s o n n e s p a r t i c i p a n t a u x p r o c é d u r e s d e v a n t l a C o m m i s s i o n e t l a C o u r e u r o p é e n n e s d e s d r o i t s d e l ' h o m m e R S 0 . 1 0 1 . 1 ; R O 1 9 7 4 2 1 7 8 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l ' a c c o r d l e l e r j a n v i e r 1 9 9 0 , c o m p l é m e n t 1 ) E t a t s p a r t i t a R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r E s p a g n e 2 ) 2 3 j u i n 1 9 8 9 2 4 j u i l l e t 1 9 8 9 S a i n t - M a r i n 2 2 m a r s 1 9 8 9 2 3 a v r i l 1 9 8 9 R é s e r v e E s p a g n e Les d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 4 , p a r a g r a p h e 2 , n e s e r o n t p a s a p p l i q u é e s a u x r e s s o r t i s s a n t s e s p a g n o l s . 3 3 3 1 4 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 4 2 1 8 3 , 1 9 8 0 1 6 0 , 1 9 8 2 2 0 6 7 e t 1 9 8 4 9 7 4 . 2 ) R é s e r v e , v o i r c i - a p r è s . 1 9 8 9 — 7 5 8 5 9C o n v e n t i o n d u 4 j a n v i e r 1 9 6 0 T e x t e o r i g i n a l i n s t i t u a n t l ' A s s o c i a t i o n européenne d e l i b r e - é c h a n g e ( A E L E ) A m e n d e m e n t d e l ' a n n e x e B d e l a C o n v e n t i o n D é c i s i o n d u C o n s e i l A E L E n ° 7 / 1 9 8 9 d u 1 3 j u i l l e t 1 9 8 9 L e C o n s e i l , v u l e p a r a g r a p h e 5 d e l ' a r t i c l e 4 d e l a C o n v e n t i o n d u 4 j a n v i e r 1 9 6 0 1 ) i n s t i t u a n t l ' A s s o c i a t i o n e u r o p é e n n e d e l i b r e - é c h a n g e ( A E L E ) , d é c i d e : 1 . D a n s la s e c t i o n I d e l ' a p p e n d i c e 2 2 ) ( l i s t e ) à l ' a n n e x e B , l a r è g l e r e l a t i v e a u n ° 1 9 . 0 4 e s t r e m p l a c é e p a r c e l l e f i g u r a n t e n a n n e x e à c e t t e d é c i s i o n . 2 . L ' a m e n d e m e n t p r é v u p a r c e t t e d é c i s i o n e s t a p p l i c a b l e à d a t e r d u l e i j a n v i e r 1 9 8 8 . 3 . L e S e c r é t a i r e g é n é r a l d é p o s e r a l e t e x t e d e la p r é s e n t e d é c i s i o n a u p r è s d u G o u v e r n e m e n t d e la S u è d e . 3 3 2 6 5 1 ) R S 0 . 6 3 2 . 3 1 ; R O 1 9 6 0 5 9 0 2 ) R O 1 9 7 8 1 0 6 6 6 0 1 9 8 9 — 7 1 4C o n v e n t i o n A E L E R O 1 9 9 0 A p p e n d i c e 2 à l ' a n n e x e B N ° d u t a r i f D é s i g n a t i o n d u p r o d u i t O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n a p p l i q u é e à d e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s c o n f é r a n t l e c a r a c t è r e d é p r o d u i t o r i g i n a i r e 1 9 0 4 P r o d u i t s à b a s e d e c é r é a l e s o b - t e n u s p a r s o u f f l a g e o u grillage ( c o r n f l a k e s , p a r e x e m p l e ) ; c é r é a l e s a u t r e s q u e l e m a ï s , e n g r a i n s , p r é - c u i t e s o u a u t r e m e n t p r é p a r é e s : s a n s a d d i t i o n d e e a e a u : — c é r é a l e s a u t r e s q u e l e m a ï s , e n g r a i n s , p r é c u i t e s o u a u t r e m e n t p r é p a r é e s — a u t r e s — a d d i t i o n n é s d e c a c a o F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e m a t i è r e s d e t o u t e p o s i t i o n ; t o u t e f o i s , l e s g r a i n s e t é p i s d e maïs d o u x p r é p a r é s o u c o n s e r v é s , d e s n ° S 2 0 0 1 , 2 0 0 4 e t 2 0 0 5 , e t l e m a ï s d o u x n o n cuit o u c u i t à l ' e a u o u à l a v a p e u r , c o n g e l é , d u n ° 0 7 1 0 , n e p e u v e n t p a s ê t r e u t i l i s é s F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e : — l e s c é r é a l e s e t l e u r s d é r i v é s ( à l ' e x c l u s i o n d u m a ï s d e l ' e s p è c e Z e a i n d u r a t a e t d u b l é d u r e t d e l e u r s d é r i v é s ) u t i l i s é s d o i v e n t ê t r e e n t i è r e m e n t o b t e n u s e t — l a v a l e u r d e s m a t i è r e s d u c h a - p i t r e 1 7 u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x - c é d e r 3 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e m a t i è r e s d e t o u t e p o s i t i o n , à l'exclusion d e s m a t i è r e s d u n ° 1 8 0 6 e t d a n s l a - q u e l l e l a v a l e u r d e s m a t i è r e s d u c h a p i t r e 1 7 n e d o i t p a s e x c é d e r 3 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o - d u i t 3 3 2 6 5 6 1A c c o r d d u 2 2 j u i l l e t 1 9 7 2 e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e T e x t e o r i g i n a l D é c i s i o n n ° 1 / 8 9 d u C o m i t é m i x t e S u i s s e — C E E m o d i f i a n t l ' a n n e x e I I I a u p r o t o c o l e n ° 3 r e l a t i f à l a d é f i n i t i o n d e l a n o t i o n d e « p r o d u i t s o r i g i n a i r e s » e t a u x m é t h o d e s d e c o o p é r a t i o n a d m i n i s t r a t i v e S i g n é e l e 2 6 j e i n 1 9 8 9 E n t r é e e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e l e i j a n v i e r 1 9 8 8 L e C o m i t é m i x t e , v u l ' a c c o r d e n t r e l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e e t l a C o n f é d é r a t i o n h e l v é t i q u e , s i g n é à B r u x e l l e s l e 2 2 j u i l l e t 1 9 7 2 1 ) , v u l e p r o t o c o l e n ° 3 r e l a t i f à l a n o t i o n d e p r o d u i t s o r i g i n a i r e s e t a u x m é t h o d e s d e c o o p é r a t i o n a d m i n i s t r a t i v e , c i - a p r è s d é n o m m é « p r o t o c o l e n ° 3 » , e t n o t a m m e n t s o n a r t i c l e 2 8 , c o n s i d é r a n t q u e l a d é c l a r a t i o n c o m m u n e a n n e x é e à la d é c i s i o n n ° 1 / 8 8 d u c o m i t é m i x t e p r é v o i t u n r é e x a m e n d e s c h a n g e m e n t s a p p o r t é s a u x r è g l e s d ' o r i g i n e à l a suite d e l ' i n t r o d u c t i o n d u s y s t è m e h a r m o n i s é s ' i l r é s u l t e d e c e s m o d i f i c a t i o n s u n e s i t u a t i o n p r é j u d i c i a b l e a u x i n t é r ê t s d e s s e c t e u r s c o n c e r n é s ; q u ' e l l e p r é v o i t e n o u t r e l e r é t a b l i s s e m e n t d e l a s u b s t a n c e d e la r è g l e d ' o r i g i n e e n q u e s t i o n à p a r t i r d u i e r j a n v i e r 1 9 8 8 ; c o n s i d é r a n t q u e l a r è g l e d ' o r i g i n e r e l a t i v e a u x c é r é a l e s a u t r e s q u e l e m a ï s , e n g r a i n s , p r é c u i t e s o u a u t r e m e n t p r é p a r é e s , f i x é e p a r l a d é c i s i o n n ° 1 / 8 8 d u c o m i t é m i x t e d o i t ê t r e m o d i f i é e p o u r r é t a b l i r l a s u b s t a n c e d e c e t t e r è g l e t e l l e q u ' e l l e é t a i t f i x é e a v a n t l ' i n t r o d u c t i o n d u s y s t è m e h a r m o n i s é , d é c i d e : A r t i c l e p r e m i e r A l ' a n n e x e I I I a u p r o t o c o l e n ° 3 d e l ' a c c o r d e n t r e l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e e t l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , l a r u b r i q u e r e l a t i v e a u c o d e SH 1 9 0 4 e s t r e m p l a c é e p a r c e l l e q u i f i g u r e à l ' a n n e x e d e la p r é s e n t e d é c i s i o n . R S 0 . 6 3 2 . 4 0 1 6 2 1 9 8 9 - 7 1 5C o n v e n t i o n C E E R O 1 9 9 0 A r t i c l e 2 L a p r é s e n t e d é c i s i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " j a n v i e r 1 9 8 8 . F a i t à B r u x e l l e s , l e 2 6 j u i n 1 9 8 9 . P a r le c o m i t é m i x t e : L e p r é s i d e n t , B . d e T s c h a r n c r 3 3 2 6 6 6 3C o n v e n t i o n C E E R O 1 9 9 0 A n n e x e N ' d u t a r i f D é s i g n a t i o n d u p r o d u i t O u v r a i s o n ou t r a n s f o r m a t i o n a p p l i q u é e à d e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s c o n f é r a n t l e c a r a c t è r e d e p r o d u i t o r i g i n a i r e 1 9 0 4 P r o d u i t s à b a s e d e c é r é a l e s o b - t e n u s p a r s o u f f l a g e o u g r i l l a g e ( c o m f l a k e s , p a r e x e m p l e ) ; c é r é a l e s a u t r e s q u e l e m a ï s , e n g r a i n s , p r é - c u i t e s o u a u t r e m e n t p r é p a r é e s : — s a n s a d d i t i o n d e c a c a o : — c é r é a l e s a u t r e s q u e l e m a ï s , e n g r a i n s , p r é c u i t e s o u a u t r e m e n t p r é p a r é e s — a u t r e s — a d d i t i o n n é s d e c a c a o F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e m a t i è r e s d e t o u t e p o s i t i o n ; t o u t e f o i s , l e s g r a i n s e t é p i s d e m a ï s d o u x p r é p a r é s o u c o n s e r v é s , d e s n ° ' 2 0 0 1 , 2 0 0 4 e t 2 0 0 5 , e t l e m a ï s d o u x n o n c u i t o u c u i t à l ' e a u o u à l a v a p e u r , c o n g e l é , d u n ° 0 7 1 0 , n e p e u v e n t p a s ê t r e u t i l i s é s F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e : — l e s c é r é a l e s e t l e u r s d é r i v é s ( à l ' e x c l u s i o n d u m a ï s d e l ' e s p è c e Z e a i n d u r a t a e t d u b l é d u r e t d e l e u r s d é r i v é s ) u t i l i s é s d o i v e n t ê t r e e n t i è r e m e n t o b t e n u s e t — l a v a l e u r d e s m a t i è r e s d u c h a - p i t r e 1 7 u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x - c é d e r 3 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e m a t i è r e s d e t o u t e p o s i t i o n , à l ' e x c l u s i o n d e s m a t i è r e s d u n ° 1 8 0 6 e t d a n s l a - q u e l l e l a v a l e u r d e s m a t i è r e s d u c h a p i t r e 1 7 n e d o i t p a s e x c é d e r 3 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o - d u i t 3 3 2 6 6 6 4Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1990-01 vom 09.01.1990 (S. 1-64) RO-1990-01 du 09.01.1990 (p. 1-64) RU-1990-01 del 09.01.1990 (p. 1-64) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1990 Année Anno Band 1990 Volume Volume Heft 01 Cahier Numero Datum 09.01.1990 Date Data Seite 1-64 Page Pagina Ref. No 30 005 028 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.