R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 9 1 0 m a r s 1 9 9 8 7 8 2 R è g l e m e n t d u C o n s e i l n a t i o n a l 7 8 5 R è g l e m e n t d u C o n s e i l d e s E t a t s 7 8 8 I n v e n t a i r e f é d é r a l d e s p a y s a g e s , s i t e s e t m o n u m e n t s n a t u r e l s ( O I F P ) 7 9 4 L o i f é d é r a l e s u r l e m a t é r i e l d e g u e r r e ( L F M G ) 8 0 7 M o d i f i c a t i o n d e l a d i s p o s i t i o n a t t r i b u t i v e d e c o m p é t e n c e d a n s l a l o i s u r l e m a t é r i e l d e g u e r r e 8 0 8 O r d o n n a n c e s u r l e m a t é r i e l d e g u e r r e ( O M G ) 8 2 7 R e s t i t u t i o n , r e p r i s e e t é l i m i n a t i o n d e s a p p a r e i l s é l e c t r i q u e s e t é l e c t r o n i q u e s ( O R E A ) 8 3 2 E m b a l l a g e s p o u r b o i s s o n s ( O E B ) 8 3 5 P r o d u c t i o n e t m i s e d a n s l e c o m m e r c e d e s s e m e n c e s d e c é r é a l e s ( O r d o n n a n c e s u r l e s s e m e n c e s d e c é r é a l e s ) 7 8 1R è g l e m e n t d u C o n s e i l n a t i o n a l M o d i f i c a t i o n d u 1 9 d é c e m b r e 1 9 9 7 L e C o n s e i l n a t i o n a l , v u l e s a r t i c l e s 8 b i s e t 2 2 q u a I e r d e l a l o i s u r l e s r a p p o r t s e n t r e l e s c o n s e i l s ' ; v u l e r a p p o r t d e l a C o m m i s s i o n d e s i n s t i t u t i o n s p o l i t i q u e s d u 2 9 a o û t 1 9 9 7 2 ; v u l ' a v i s d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 9 n o v e m b r e 1 9 9 7 3 , a r r ê t e : L e r è g l e m e n t d u C o n s e i l n a t i o n a l d u 2 2 j u i n 1 9 9 0 4 e s t m o d i f i é c o m m e s u i t : A r t . 3 2 , a l . I b i s I b i s L e m a n d a t c h a r g e l e C o n s e i l f é d é r a l d ' é d i c t e r o u d e m o d i f i e r u n m a n d a t d e p r e s t a t i o n s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 4 4 d e l a l o i s u r l ' o r g a n i s a t i o n d u g o u v e r n e m e n t e t d e l ' a d m i n i s t r a t i o n . L e m a n d a t a v a l e u r d e d i r e c t i v e ; l e C o n s e i l f é d é r a l n e p e u t s ' e n é c a r t e r q u e d a n s d e s c a s justifiés. A r t . 3 3 , 5 e a l . , d e u x i è m e p h r a s e 5 . . . d e s c o s i g n a t a i r e s . U n p r o j e t d e m a n d a t d é p o s é p a r u n d é p u t é n e p e u t p l u s ê t r e r e t i r é d è s l o r s q u e l a c o m m i s s i o n c h a r g é e d e l ' e x a m e n p r é a l a b l e l ' a a p p r o u v é . A r t . 3 4 , 1 e r a l . , p r e m i è r e p h r a s e , e t 2 e a l . I L e t e x t e des m o t i o n s , p r o j e t s d e m a n d a t , p o s t u l a t s e t i n t e r p e l l a t i o n s n e d o i t p a s c o m p r e n d r e d e d é v e l o p p e m e n t . . . 2 M o t i o n s , p r o j e t s d e m a n d a t , p o s t u l a t s e t i n t e r p e l l a t i o n s p e u v e n t ê t r e b r i è v e m e n t d é v e l o p p é s par é c r i t . A r t . 3 5 , 1 e r a l . , t r o i s i è m e p h r a s e , a l . i b i s , 2 e a l . , p r e m i è r e p h r a s e , a l . 2 b i s e t 4 e a l . 1 T r o i s i è m e p h r a s e a b r o g é e . I b i s S ' i l s ' a g i t d e m o t i o n s o u d e p o s t u l a t s , l e C o n s e i l f é d é r a l p r o p o s e s o i t d e l e s a d o p t e r , s o i t d e l e s r e j e t e r . S ' i l s ' a g i t d e p r o j e t s d e m a n d a t , i l p e u t d e s u r c r o î t d é p o s e r d e s p r o p o s i t i o n s d e m o d i f i c a t i o n . R S 1 7 1 . 1 1 2 F F 1 9 9 7 I V 1 2 5 2 3 F F 1 9 9 7 I V 1 2 7 2 4 R S 1 7 1 . 1 3 5 R S 1 7 2 . 0 1 0 ; R O 1 9 9 7 2 0 2 2 7 8 2 1 9 9 8 — 1 5 8 �R è g l e m e n t d u C o n s e i l n a t i o n a l R O 1 9 9 8 2 L e s m o t i o n s , p o s t u l a t s e t i n t e r p e l l a t i o n s s o n t e n r è g l e g é n é r a l e e x a m i n é s a u c o u r s d e l a s e s s i o n s u i v a n t e , l e s p r o j e t s d e m a n d a t a u p l u s t a r d a u c o u r s d e l a d e u x i è m e s e s s i o n s u i v a n t l e u r d é p ô t . . . . 2 b i s L e s p r o j e t s d e m a n d a t s o n t e x a m i n é s p r é a l a b l e m e n t p a r u n e c o m m i s s i o n . C e l l e - c i f a i t r a p p o r t a u c o n s e i l e t p r é s e n t e d e s p r o p o s i t i o n s . 4 P r e m i è r e p h r a s e a b r o g é e . A r t . 3 7 , a l . 1 et i b i s t L a t e n e u r d ' u n e m o t i o n , d ' u n p o s t u l a t , d ' u n e i n t e r p e l l a t i o n o u d ' u n e q u e s t i o n o r d i n a i r e n e p e u t ê t r e m o d i f i é e a p r è s s o n d é p ô t . i b i s L a t e n e u r d ' u n p r o j e t d e m a n d a t p e u t ê t r e m o d i f i é e s u r p r o p o s i t i o n é c r i t e . A r t . 3 8 , 1 c r a l . I L e s m o t i o n s e t l e s p r o j e t s d e m a n d a t a d o p t é s p a r l e c o n s e i l s o n t t r a n s m i s a u C o n s e i l d e s E t a t s . . . A r t . 3 9 , t i t r e m é d i a n , a l . I b i s T r a i t e m e n t d e s i n t e r v e n t i o n s t r a n s m i s e s a u C o n s e i l f é d é r a l I b i s D a n s u n d é l a i d ' u n e a n n é e , l e C o n s e i l f é d é r a l f a i t r a p p o r t s u r l a m a n i è r e d o n t l e m a n d a t a é t é e x é c u t é . S ' i l s ' e n é c a r t e , i l d o i t f o u r n i r u n e j u s t i f i c a t i o n . A r t . 4 / 0 , 3 ^ a l . 3 S u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l f é d é r a l , d u B u r e a u o u d ' u n e c o m m i s s i o n , l e s m o t i o n s , p r o j e t s d e m a n d a t e t p o s t u l a t s s o n t c l a s s é s l o r s q u ' u n e s u i t e f a v o r a b l e l e u r a é t é d o n n é e e n t r e - t e m p s . A r t . 4 1 , t i t r e m é d i a n et % à 4 ` a l . C l a s s e m e n t d e s i n t e r v e n t i o n s t r a n s m i s e s 2 L e C o n s e i l f é d é r a l , d a n s u n c h a p i t r e s é p a r é d u r a p p o r t d e g e s t i o n , p r é s e n t e u n e p r o p o s i t i o n m o t i v é e d e m a i n t i e n o u d e c l a s s e m e n t d e s m o t i o n s , m a n d a t s e t p o s t u l a t s q u i s o n t t r a n s m i s d e p u i s p l u s d e q u a t r e a n s . 3 L a c o m m i s s i o n d e g e s t i o n v e i l l e à c e q u e l e s m o t i o n s , m a n d a t s et p o s t u l a t s t r a n s m i s d e p u i s p l u s d e q u a t r e a n s s o i e n t e x é c u t é s s a n s p l u s d e r e t a r d . 4 L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l c o n c e r n a n t l e c l a s s e m e n t d e s m o t i o n s e t d e s m a n d a t s n e p r e n n e n t e f f e t q u ' a v e c l ' a p p r o b a t i o n d u C o n s e i l d e s E t a t s . A r t . 7 1 , 2 " a l . , d e u x i è m e t i r e t 2 P o u r l e s u r p l u s , l e t e m p s d e p a r o l e e s t a u p l u s : — d e 5 m i n u t e s p o u r l e s o r a t e u r s s ' e x p r i m a n t à t i t r e p e r s o n n e l e n g é n é r a l , p o u r l e s p o r t e - p a r o l e d e s g r o u p e s d a n s l e s d i s c u s s i o n s p a r a r t i c l e a i n s i q u e p o u r l e s 7 8 3R è g l e m e n t d u C o n s e i l n a t i o n a l R O 1 9 9 8 a u t e u r s d e m o t i o n s , d e p r o j e t s d e m a n d a t , d e p o s t u l a t s , d ' i n t e r p e l l a t i o n s e t d ' i n i t i a t i v e s p a r l e m e n t a i r e s s i l e u r s p o s i t i o n s d i v e r g e n t d e c e l l e s d u C o n s e i l f é d é r a l , d e l a c o m m i s s i o n o u d ' u n a u t r e m e m b r e d u c o n s e i l . I I L e B u r e a u d u C o n s e i l n a t i o n a l f i x e l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r . C o n s e i l n a t i o n a l , 1 9 d é c e m b r e 1 9 9 7 L e p r é s i d e n t : L e u e n b e r g e r L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r p a r d é c i s i o n d u b u r e a u d u C o n s e i l n a t i o n a l , l e t e r m a r s 1 9 9 8 . 3 9 5 7 6 � 7 8 4R è g l e m e n t d u C o n s e i l d e s E t a t s M o d i f i c a t i o n d u 1 9 d é c e m b r e 1 9 9 7 L e C o n s e i l d e s E t a t s , v u l e s a r t i c l e s 8 b i s e t 2 2 q u a I e r d e l a l o i s u r l e s r a p p o r t s e n t r e l e s c o n s e i l s 1 ; v u l e r a p p o r t d e l a C o m m i s s i o n d e s i n s t i t u t i o n s p o l i t i q u e s d u 2 5 s e p t e m b r e 1 9 9 7 2 ; v u l ' a v i s d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 9 n o v e m b r e 1 9 9 7 3 , a r r ê t e : L e r è g l e m e n t d u C o n s e i l d e s E t a t s d u 2 4 s e p t e m b r e 1 9 8 6 4 e s t m o d i f i é c o m m e s u i t : A r t . 2 5 , a l . P i s I b i s L e m a n d a t c h a r g e l e C o n s e i l f é d é r a l d ' é d i c t e r o u d e m o d i f i e r u n m a n d a t d e p r e s - t a t i o n s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 4 4 d e l a l o i s u r l ' o r g a n i s a t i o n d u g o u v e r n e m e n t e t d e l ' a d m i n i s t r a t i o n . L e m a n d a t a v a l e u r d e d i r e c t i v e ; l e C o n s e i l f é d é r a l n e p e u t s ' e n é c a r t e r q u e d a n s d e s c a s justifiés. A r t . 2 6 , 5 e a L , d e u x i è m e p h r a s e 5 . . . d e s c o s i g n a t a i r e s . U n p r o j e t d e m a n d a t d é p o s é p a r u n d é p u t é n e p e u t p l u s ê t r e r e t i r é d è s l o r s q u e l a c o m m i s s i o n c h a r g é e d e l ' e x a m e n p r é a l a b l e l ' a a p p r o u v é . A r t . 2 6 a , 1 e r a l . , p r e m i è r e p h r a s e , e t 2 e a l . I L e t e x t e d e s m o t i o n s , p r o j e t s d e m a n d a t , r e c o m m a n d a t i o n s , p o s t u l a t s e t i n t e r p e l l a - t i o n s n e d o i t p a s c o m p r e n d r e d e d é v e l o p p e m e n t . . . . 2 M o t i o n s , p r o j e t s d e m a n d a t , r e c o m m a n d a t i o n s , p o s t u l a t s e t i n t e r p e l l a t i o n s p e u v e n t ê t r e b r i è v e m e n t d é v e l o p p é s p a r é c r i t . A r t . 2 7 , 1 e r a L , p r e m i è r e p h r a s e , 2 e a l . , t r o i s i è m e p h r a s e , a L 2 h u 2 e r e t 3 , p r e m i è r e p h r a s e 1 L e s m o t i o n s , r e c o m m a n d a t i o n s , p o s t u l a t s e t i n t e r p e l l a t i o n s s o n t e n r è g l e g é n é r a l e e x a m i n é s a u c o u r s d e l a s e s s i o n s u i v a n t e , l e s p r o j e t s d e m a n d a t a u p l u s t a r d a u c o u r s d e l a d e u x i è m e s e s s i o n s u i v a n t l e u r d é p ô t . . . . 2 T r o i s i è m e p h r a s e a b r o g é e . R S 1 7 1 . 1 1 2 F F 1 9 9 7 I V 1 2 6 2 3 F F 1 9 9 7 I V 1 2 7 2 4 R S 1 7 1 . 1 4 5 R S 1 7 2 . 0 1 0 ; R O 1 9 9 7 2 0 2 2 1 9 9 8 — 1 5 9 7 8 5R è g l e m e n t d u C o n s e i l d e s E t a t s R O 1 9 9 8 i b i s S ' i l s ' a g i t d e m o t i o n s , d e r e c o m m a n d a t i o n s o u d e p o s t u l a t s , l e C o n s e i l f é d é r a l p r o p o s e s o i t d e l e s a d o p t e r , t e l s q u e l s o u s o u s u n e a u t r e f o r m e , s o i t d e l e s r e j e t e r . S ' i l s ' a g i t d e p r o j e t s d e m a n d a t s , i l p r o p o s e d e l e s a d o p t e r , d e l e s m o d i f i e r o u d e l e s r e j e t e r . 2 1 e f L e s p r o j e t s d e m a n d a t s o n t e x a m i n é s p r é a l a b l e m e n t p a r u n e c o m m i s s i o n . C e l l e - c i f a i t r a p p o r t a u c o n s e i l et p r é s e n t e d e s p r o p o s i t i o n s . 3 C h a q u e d é p u t é p e u t e x p r i m e r s o n a v i s s u r u n e m o t i o n , u n p r o j e t d e m a n d a t , u n e r e c o m m a n d a t i o n o u u n p o s t u l a t . . . . A r t . 2 9 , 2 e a l . 2 L a t e n e u r d ' u n e r e c o m m a n d a t i o n o u d ' u n p r o j e t d e m a n d a t p e u t ê t r e m o d i f i é e s u r p r o p o s i t i o n é c r i t e . A r t . 3 0 , 1 e r a l . I L e s m o t i o n s e t l e s p r o j e t s d e m a n d a t a d o p t é s p a r l e c o n s e i l s o n t t r a n s m i s a u C o n - s e i l n a t i o n a l . A r t . 3 1 , t i t r e m é d i a n , a l . i b i s T r a i t e m e n t d e s i n t e r v e n t i o n s t r a n s m i s e s a u C o n s e i l f é d é r a l I b i s D a n s u n d é l a i d ' u n e a n n é e , l e C o n s e i l f é d é r a l f a i t r a p p o r t s u r l a m a n i è r e d o n t l e m a n d a t a é t é e x é c u t é . S ' i l s ' e n é c a r t e , i l d o i t f o u r n i r u n e j u s t i f i c a t i o n . A r t . 3 2 , 3 e a l . 3 S u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l f é d é r a l , d u b u r e a u o u d ' u n e c o m m i s s i o n , l e s m o t i o n s , p r o j e t s d e m a n d a t e t p o s t u l a t s s o n t c l a s s é s l o r s q u ' u n e s u i t e f a v o r a b l e l e u r a é t é d o n - n é e e n t r e - t e m p s . A r t . 3 3 , t i t r e m é d i a n e t 2 ' à 4 ` a l . C l a s s e m e n t d e s i n t e r v e n t i o n s t r a n s m i s e s 2 L e C o n s e i l f é d é r a l , d a n s u n c h a p i t r e s é p a r é d u r a p p o r t d e g e s t i o n , p r é s e n t e u n e p r o p o s i t i o n m o t i v é e d e m a i n t i e n o u d e c l a s s e m e n t d e s m o t i o n s , d e s m a n d a t s e t d e s p o s t u l a t s q u i s o n t p e n d a n t s d e p u i s p l u s d e q u a t r e a n s . 3 L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l c o n c e r n a n t l e c l a s s e m e n t d e m o t i o n s et d e m a n d a t s n e p r e n n e n t e f f e t q u ' a v e c l ' a p p r o b a t i o n d u C o n s e i l n a t i o n a l . 4 L a c o m m i s s i o n d e g e s t i o n v e i l l e à c e q u e l e s m o t i o n s , l e s m a n d a t s e t l e s p o s t u l a t s p e n d a n t s d e p u i s p l u s d e q u a t r e a n s s o i e n t e x é c u t é s s a n s p l u s d e r e t a r d . I I L e B u r e a u d u C o n s e i l d e s E t a t s f i x e l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r . � � . l 7 8 6R è g l e m e n t d u C o n s e i l d e s E t a t s R O 1 9 9 8 C o n s e i l d e s E t a t s , 1 9 d é c e m b r e 1 9 9 7 L e p r é s i d e n t : Z i m m e r l i L e s e c r é t a i r e : L a n z Entrée e n v i g u e u r L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r p a r d é c i s i o n d u b u r e a u d u C o n s e i l d e s E t a t s , l e t e r m a r s 1 9 9 8 . 3 9 5 7 7 7 8 7O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' i n v e n t a i r e f é d é r a l d e s p a y s a g e s , s i t e s e t m o n u m e n t s n a t u r e l s ( O I F P ) M o d i f i c a t i o n d u 1 5 d é c e m b r e 1 9 9 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : L ' o r d o n n a n c e d u 1 0 a o û t 1 9 7 7 1 c o n c e r n a n t l ' i n v e n t a i r e f é d é r a l d e s p a y s a g e s , s i t e s e t m o n u m e n t s n a t u r e l s e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 1 ` , 2 ` ' a l . A b r o g é I I L ' a n n e x e e s t r e m p l a c é e p a r l a n o u v e l l e v e r s i o n c i - j o i n t e . I I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " a v r i l 1 9 9 8 . 1 5 d é c e m b r e 1 9 9 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 9 7 7 2 t � � R S 4 5 1 . 1 1 7 8 8 1 9 9 7 - 6 9 9I n v e n t a i r e f é d é r a l d e s p a y s a g e s , s i t e s e t m o n u m e n t s n a t u r e l s R O 1 9 9 8 A n n e x e 1 ( a r t . 1 ' ) P a y s a g e s , s i t e s e t m o n u m e n t s d ' i m p o r t a n c e n a t i o n a l e I n s c r i p t i o n R é v i s i o n s 1 0 0 1 L i n k e s B i e l e r s e e u f e r 1 9 7 7 1 0 0 2 L e C h a s s e r a i 1 9 7 7 1 0 0 3 T o u r b i è r e d e s P o n t s - d e - M a r t e l 1 9 7 7 1 0 0 4 C r e u x d u V a n e t g o r g e s d e l ' A r e u s e 1 9 7 7 1 0 0 5 V a l l é e d e l a B r é v i n e 1 9 7 7 1 0 0 6 V a l l é e d u D o u b s 1 9 7 7 1 9 8 3 1 0 0 7 T a T l n l e 1 9 7 7 1 9 9 8 1 0 0 8 F r a n c h e s - M o n t a g n e s 1 9 7 7 1 9 8 3 1 0 0 9 G o r g e s d u P i c h o u x 1 9 7 7 1 9 8 3 1 0 1 0 W e i s s e n s t e i n 1 9 7 7 1 9 9 6 1 0 1 1 L ä g e r e n g e b i e t 1 9 7 7 1 0 1 2 B e l c h e n - P a s s w a n g - G e b i e t 1 9 8 3 1 0 1 3 L e s R o c h e s d e C h â t o i l l o n 1 9 8 3 1 9 9 6 1 0 1 4 C h a s s a g n e 1 9 8 3 1 9 9 8 1 0 1 5 P i e d s u d d u J u r a p r o c h e d e L a S a r r a z 1 9 8 3 1 9 9 8 1 0 1 6 A a r e w a a g e A a r b u r g 1 9 9 6 1 0 1 7 A a r g a u e r u n d ö s t l i c h e r S o l o t h u r n e r F a l t e n j u r a 1 9 9 6 1 0 1 8 A a r e s c h l u c h t B r u g g 1 9 9 6 1 0 1 9 W a s s e r s c h l o s s 1 9 9 6 ( Z u s a m m e n f l u s s A a r e / R e u s s / L i m m a t ) 1 0 2 0 R a v e l l e n f l u e u n d C h l u s e r R o g g e n 1 9 9 6 b e i O e n s i n g e n 1 0 2 1 G o r g e s d e M o u t i e r 1 9 9 6 1 0 2 2 V a l l é e d e J o u x e t H a u t - J u r a v a u d o i s 1 9 9 8 1 0 2 3 L e M o r m o n t 1 9 9 8 1 1 0 1 E t a n g s d e B o n f o l e t d e V e n d l i n c o u r t 1 9 7 7 1 9 8 3 1 1 0 2 R a n d e n 1 9 7 7 1 1 0 3 K o b l e n z e r L a u f e n 1 9 7 7 1 1 0 4 T a f e l j u r a n ö r d l i c h G e l t e r k i n d e n 1 9 8 3 1 1 0 5 B a s e l b i e t e r u n d F r i c k t a l e r T a f e l j u r a 1 9 8 3 1 9 9 6 1 1 0 6 C h i l p e n b e i D i e g t e n 1 9 8 3 1 9 9 6 1 1 0 7 G e m p e n p l a t e a u 1 9 8 3 1 1 0 8 A a r g a u e r T a f e l j u r a 1 9 9 6 1 1 0 9 A a r e l a n d s c h a f t b e i K l i n g n a u 1 9 9 6 1 1 1 0 W a n g e n - u n d O s t e r f i n g e r t a l 1 9 9 6 1 2 0 1 L a C ô t e 1 9 7 7 1 9 9 8 1 2 0 2 L a v a u x 1 9 7 7 1 9 9 8 1 2 0 3 G r è v e s v a u d o i s e s d e l a r i v e g a u c h e d u l a c 1 9 7 7 1 9 9 8 d e N e u c h â t e l 1 2 0 4 L e R h ô n e g e n e v o i s - V a l l o n s d e l ' A l l o n d o n e t 1 9 7 7 1 9 9 6 d e L a L a i r e 7 8 9I n v e n t a i r e f é d é r a l d e s p a y s a g e s , s i t e s e t m o n u m e n t s n a t u r e l s R O 1 9 9 8 I n s c r i p t i o n R é v i s i o n s 1 2 0 5 B o i s d e C h ê n e s 1 9 7 7 1 2 0 6 C o t e a u x d e C o r t a i l l o d e t d e B e v a i x 1 9 7 7 1 2 0 7 M a r a i s d e l a h a u t e V e r s o i x 1 9 7 7 1 9 9 8 1 2 0 8 R i v e s u d d u l a c d e N e u c h â t e l 1 9 8 3 1 9 9 8 1 2 0 9 M o n t V u l l y 1 9 8 3 1 2 1 0 C h a n i v a z — d e l t a d e l ' A u b o n n e 1 9 9 6 1 3 0 1 S t . P e t e r s i n s e l - H e i d e n w e g 1 9 7 7 1 3 0 2 A l t e A a r e / A l t e Z i h l 1 9 7 7 1 9 9 6 1 3 0 3 H a l l w i l e r s e e 1 9 7 7 1 3 0 4 B a l d e g g e r s e e 1 9 7 7 1 3 0 5 R e u s s l a n d s c h a f t 1 9 7 7 1 3 0 6 A l b i s k e t t e - R e p p i s c h t a l 1 9 8 3 1 3 0 7 G l a z i a l l a n d s c h a f t z w i s c h e n L o r z e n t o b e l u n d 1 9 9 3 S i h l m i t H ü l u u u e n k e t t e 1 3 0 8 M o o r l a n d s c h a f t R o t h e n t h u r m - A l t m a t t - 1 9 8 3 B i b e r b r u g g 1 3 0 9 Z u g e r s e e 1 9 8 3 1 3 1 0 G l e t s c h e r g a r t e n L u z e r n 1 9 8 3 1 3 1 1 N a p f b e r g l a n d 1 9 8 3 1 3 1 2 W ä s s e r m a t t e n i n d e n T ä l e r n d e r L a n g e t e , 1 9 8 3 1 9 9 6 d e r R o t u n d d e r Ö n z 1 3 1 3 S t e i n h o f - S t e i n e n b e r g - B u r g ä s c h i s e e 1 9 8 3 1 3 1 4 A a r e l a n d s c h a f t T h u n - B e r n 1 9 8 3 1 3 1 5 A m s o l d i n g e r - u n d U e b e s c h i s e e 1 9 8 3 1 3 1 6 S t a u s e e N i e d e r r i e d 1 9 8 3 1 3 1 7 E n d m o r ä n e n z o n e v o n S t a f f e l b a c h 1 9 9 6 1 3 1 8 W a u w i l e r m o o s - H a g i m o o s - M a u e n s e e 1 9 9 6 1 3 1 9 A a r e k n i e W o l f w i l - W y n a u 1 9 9 6 1 3 2 0 S c h w a r z e n b u r g e r l a n d m i t S e n s e - u n d 1 9 9 6 S c h w a r z w a s s e r - S c h l u c h t e n 1 3 2 1 E m m e n t a l l a n d s c h a f t m i t R ä b l o c h , S c h o p f g r a b e n 1 9 9 6 u n d R ä m i s g u m m e n 1 4 0 1 D r u m l i n l a n d s c h a f t Z ü r c h e r O b e r l a n d 1 9 7 7 1 4 0 2 l m e n b e r g 1 9 7 7 1 4 0 3 G l a z i a l l a n d s c h a f t z w i s c h e n T h u r u n d R h e i n 1 9 7 7 1 9 8 3 m i t N u s s b a u m e r S e e n u n d A n d e l f i n g e r S e e n - p l a t t e 1 4 0 4 G l a z i a l l a n d s c h a f t N e e e r a c h - S t a d e l 1 9 7 7 1 4 0 5 F r a u e n w i n k e l - U f e n a u - L ü t z e l a u 1 9 7 7 1 4 0 6 Z ü r c h e r O b e r s e e 1 9 7 7 1 9 9 6 1 4 0 7 K a t z e n s e e n 1 9 7 7 1 4 0 8 U n t e r e s F ä l l a n d e r T o b e l 1 9 7 7 1 4 0 9 P f ä f f i k e r s e e 1 9 7 7 1 4 1 0 I r c h e l 1 9 7 7 1 4 1 1 U n t e r s e e - H o c h r h e i n 1 9 8 3 7 9 0 �I n v e n t a i r e f é d é r a l d e s p a y s a g e s , s i t e s e t m o n u m e n t s n a t u r e l s R O 1 9 9 g I n s c r i p t i o n R é v i s i o n s 1 4 1 2 R h e i n f a l l 1 9 8 3 1 4 1 3 T h u r g a u i s c h - f ü r s t e n l ä n d i s c h e K u l t u r l a n d s c h a f t 1 9 8 3 m i t H u d e l m o o s 1 4 1 4 T h u r l a n d s c h a f t L i c h t e n s t e i g - S c h w a r z e n b a c h 1 9 8 3 1 9 9 6 1 4 1 5 B ö l l e n b e r g t o b e l b e i U z n a c h 1 9 8 3 1 4 1 6 K a l t b r u n n e r R i e t 1 9 8 3 1 4 1 ' / L ü t z e l s e e - S e e w e i d s e e - U e t z i k e r R i e t 1 9 8 3 1 4 1 8 E s p i - H ö l z l i 1 9 8 3 1 4 1 9 P f l u e g s t e i n o b E r l e n b a c h 1 9 8 3 1 4 2 0 H ö r n l i - B e r g l a n d ( Q u e l l g e b i e t e d e r T ö s s u n d 1 9 9 6 d e r M u r g ) 1 5 0 1 G e l t e n - I f f i g e n 1 9 7 7 1 5 0 2 L e s G r a n g e t t e s 1 9 7 7 1 9 9 8 1 5 0 3 / 1 7 1 3 D i a b l e r e t s - V a l l o n d e N a n t - D e r b o r e n c e 1 9 7 7 1 9 9 8 ( p a r t i e o u e s t ) 1 5 0 4 V a n i l N o i r 1 9 7 7 1 9 9 6 / 9 8 1 5 0 5 H o h g a n t 1 9 7 7 1 5 0 6 C h a l t e n b r u n n e n m o o r - W a n d e l a l p 1 9 7 7 1 5 0 7 / 1 7 0 6 B e r n e r H o c h a l p e n u n d A l e t s c h - B i e t s c h h o r n - 1 9 8 3 1 9 9 6 G e b i e t ( n ö r d l i c h e r T e i l ) 1 5 0 8 W e i s s e n a u 1 9 8 3 1 5 0 9 L u e g i b o d e n b l o c k 1 9 5 3 1 5 1 0 L a P i e r r e u s e - G u m m f l u h - V a l l é e d e l ' E t i v a z 1 9 8 3 1 9 9 8 1 5 1 1 G i e s s b a c h 1 9 9 6 1 5 1 2 A a r e s c h l u c h t I n n e r t k i r c h e n - M e i r i n g e n 1 9 9 6 1 5 1 3 E n g s t l i g e n f ä l l e m i t E n g s t l i g e n a l p 1 9 9 6 1 5 1 4 B r e c c a s c h l u n d 1 9 9 6 1 5 1 5 T o u r d ' A ï - D e n t d e C o r j o n 1 9 9 8 1 6 0 1 S i l b e r e n 1 9 7 7 1 6 0 2 M u r g t a l - M ü r t s c h e n t a l 1 9 7 7 1 6 0 3 M a d e r a n e r t a l - F e l l i t a l 1 9 7 7 1 6 0 4 L a u e r z e r s e e 1 9 7 7 1 6 0 5 P i l a t u s 1 9 7 7 1 6 0 6 V i e r w a l d s t ä t t e r s e e m i t K e r n w a l d , B ü r g e n s t o c k 1 9 8 3 u n d R i g i 1 6 0 7 B e r g s t u r z g e b i e t v o n G o l d a u 1 9 8 3 1 6 0 8 F l y s c h l a n d s c h a f t H a g l e r e n - G l a u b e n b e r g - 1 9 8 3 S c h l i e r e n 1 6 0 9 S c h r a t t e n f l u e 1 9 8 3 1 6 1 0 S c h e i d n ö s s l i b e i E r s t f e l d 1 9 8 3 1 6 1 1 L o c h s e i t e b e i S c h w a n d e n 1 9 8 3 1 6 1 2 S ä n t i s g e b i e t 1 9 9 6 1 6 1 3 S p e e r - C h u r f i r s t e n - A l v i e r 1 9 9 6 1 6 1 4 T a m i n a s c h l u c h t 1 9 9 6 1 6 1 5 M e l s e r H i n t e r b e r g - F l u m s e r K l e i n b e r g 1 9 9 6 7 9 1I n v e n t a i r e f é d é r a l d e s p a y s a g e s , s i t e s e t m o n u m e n t s n a t u r e l s R O 1 9 9 8 I n s c r i p t i o n R é v i s i o n s 1 7 0 1 B i n n t a l 1 9 7 7 1 7 0 2 L a c d e T a n a y 1 9 7 7 1 7 0 3 V a l d e B a g n e s 1 9 7 7 1 7 0 4 M o n t d ' O r g e p r è s d e S i o n 1 9 7 7 1 7 0 5 V a l è r e e t T o u r b i l l o n 1 9 7 7 1 7 0 6 / 1 5 0 7 B e r n e r H o c h a l p e n u n d A l e t s c h - B i e t s c h h o r n - 1 9 8 3 1 9 9 8 G e b i e t ( s ü d l i c h e r T e i l ) 1 7 0 7 D e n t B l a n c h e - M a t t e r h o r n - M o n t e R o s a 1 9 8 3 1 9 9 8 1 7 0 8 P y r a m i d e s d ' E u s e i g n e 1 9 8 3 1 7 0 9 B l o c s e r r a t i q u e s a u - d e s s u s d e M o n t h e y e t 1 9 8 3 d e C o l l o m b e y 1 7 1 0 R h o n e g l e t s c h e r m i t V o r g e l ä n d e 1 9 9 6 1 7 1 1 R a r o n - H e i d n i s c h b i e l 1 9 9 6 1 9 9 8 1 ' / 1 2 L e s F o l l a t è r e s - M o n t d u R o s e l 1 9 9 6 1 7 1 3 / 1 5 0 3 D i a b l e r e t s - V a l l o n d e N a n t - D e r b o r e n c e 1 9 9 6 ( p a r t i e e s t ) 1 7 1 4 B e r g i j - P l a t t e n 1 9 9 8 1 7 1 5 G o r g e s d u T r i e n t 1 9 9 8 1 7 1 6 P f y n w a l d - I l l g r a b e n 1 9 9 8 1 7 1 7 L a g g i n t a l - Z w i s c h b e r g e n t a l 1 9 9 8 1 7 1 8 V a l d e R é c h y - S a s s e n e i r e 1 9 9 8 1 8 0 1 P i o r a - L u c o m a g n o - D ö t r a 1 9 7 7 1 8 0 2 D e l t a d e l T i c i n o e d e l l a V e r z a s c a 1 9 7 7 1 8 0 3 M o n t e G e n e r o s o 1 9 7 7 1 8 0 4 M o n t e S a n G i o r g i o 1 9 7 7 1 8 0 5 M o n t e C a s l a n o 1 9 7 7 1 8 0 6 P o n t e B r o l l a - L o s o n e 1 9 7 7 1 8 0 7 V a l V e r z a s c a 1 9 8 3 1 8 0 8 V a l B a v o n a 1 9 8 3 1 8 0 9 C a m p o l u n g o - C a m p o T e n c i a - P i u m o g n a 1 9 8 3 1 8 1 0 S a n S a l v a t o r e 1 9 8 3 1 8 1 1 A r b ô s t o r a - M o r c o t e 1 9 8 3 1 8 1 2 G a n d r i a e d i n t o r n i 1 9 8 3 1 8 1 3 D e n t i d e l l a V e c c h i a 1 9 8 3 1 8 1 4 P a e s a g g i o f l u v i a l e e a n t r o p i c o d e l l a V a l l e d e l 1 9 9 6 S o l e ( B l e n i o ) 1 9 0 1 L a g d a T o m a 1 9 7 7 1 9 0 2 R u i n a u l t a 1 9 7 7 1 9 0 3 A u e n l a n d s c h a f t a m U n t e r l a u f d e s H i n t e r r h e i n s 1 9 7 7 1 9 0 4 V a l d i C a m p o 1 9 7 7 1 9 0 5 K e s c h - D u c a n - G e b i e t 1 9 7 7 1 9 0 6 T r o c k e n g e b i e t i m u n t e r e n D o m l e s c h g 1 9 7 7 1 9 0 7 Q u e l l g e b i e t d e s H i n t e r r h e i n s u n d 1 9 7 7 S a n B e r n a r d i n o P a s s h ö h e � 7 9 2I n v e n t a i r e f é d é r a l d e s p a y s a g e s , s i t e s e t m o n u m e n t s n a t u r e l s R O 1 9 9 8 Inscription R é v i s i o n s 1 9 0 8 O b e r e n g a d i n e r S e e n l a n d s c h a f t u n d 1 9 8 3 B e m i n a g r u p p e 1 9 0 9 P i z A r i n a 1 9 8 3 1 9 1 0 S i l v r e t t a - V e r e i n a 1 9 8 3 1 9 1 1 T o m a l a n d s c h a f t b e i D o m a t / E m s 1 9 8 3 1 9 1 2 P a l u d i d e l S a n B e r n a r d i n o 1 9 9 6 1 9 1 3 G r e i n a - P i z M e d e l 1 9 9 6 1 9 1 4 P l a s s e g g e n - S c h i j e n f l u e 1 9 9 6 1 9 1 5 S c h w e i z e r i s c h e r N a t i o n a l p a r k u n d R a n d g e b i e t e 1 9 9 6 1 9 1 6 V a l B o n d a s c a - V a l d a l ' A l h i g n a 1 9 9 8 3 9 7 7 2 7 9 3L o i f é d é r a l e s u r l e m a t é r i e l d e g u e r r e ( L F M G ) d u 1 3 d é c e m b r e 1 9 9 6 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 4 1 , 2 e e t 3 e a l i n é a s , e t 6 4 b i s d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l a c o m p é t e n c e d e l a C o n f é d é r a t i o n e n m a t i è r e d e r e l a t i o n s e x t é r i e u r e s ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 5 février 1 9 9 5 1 , a r r ê t e : C h a p i t r e p r e m i e r : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r B u t L a p r é s e n t e l o i a p o u r b u t d e v e i l l e r a u r e s p e c t d e s o b l i g a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s e t d e s p r i n c i p e s d e l a p o l i t i q u e é t r a n g è r e d e l a S u i s s e , p a r l e c o n t r ô l e d e l a f a b r i c a t i o n e t d u t r a n s f e r t d e m a t é r i e l d e g u e r r e e t d e l a t e c h n o l o g i e y r e l a t i v e , t o u t e n p e r m e t t a n t l e m a i n t i e n e n S u i s s e d ' u n e c a p a c i t é i n d u s t r i e l l e a d a p t é e a u x b e s o i n s d e s a d é f e n s e . A r t . 2 P r i n c i p e S o n t s o u m i s à l ' a u t o r i s a t i o n d e l a C o n f é d é r a t i o n : a . l a f a b r i c a t i o n d e m a t é r i e l d e g u e r r e ; b . l e c o m m e r c e d e m a t é r i e l d e g u e r r e ; c . l e c o u r t a g e d e m a t é r i e l d e g u e r r e ; d . l ' i m p o r t a t i o n , l ' e x p o r t a t i o n e t l e t r a n s i t d e m a t é r i e l d e g u e r r e ; e . l e t r a n s f e r t d e b i e n s i m m a t é r i e l s , y c o m p r i s l e k n o w - h o w , e t l a c o n c e s s i o n d e d r o i t s y a f f é r e n t s , p o u r a u t a n t q u ' i l s c o n c e r n e n t d u m a t é r i e l d e g u e r r e e t q u ' i l s s o i e n t d e s t i n é s à d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s a y a n t l e u r d o m i c i l e o u l e u r s i è g e à l ' é t r a n g e r . A r t . 3 R a p p o r t a v e c d ' a u t r e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s S o n t r é s e r v é e s : a . l e s l é g i s l a t i o n s f é d é r a l e e t c a n t o n a l e s u r l e s a r m e s ; b . l e s p r e s c r i p t i o n s d e l a l é g i s l a t i o n d o u a n i è r e , l e s p r e s c r i p t i o n s s u r l e t r a f i c d e s p a i e m e n t s , a i n s i q u e d ' a u t r e s a c t e s l é g i s l a t i f s c o n c e r n a n t l e c o m m e r c e e x t é r i e u r . R S 5 1 4 . 5 1 I F F 1 9 9 5 I I 9 8 8 7 9 4 1 9 9 8 - 7 9M a t é r i e l d e g u e r r e . L F R O 1 9 9 8 A r t . 4 E n t r e p r i s e s d ' a r m e m e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n L e s d i s p o s i t i o n s c o n c e r n a n t l ' a u t o r i s a t i o n i n i t i a l e ( a r t . 9 à 1 1 ) e t l ' a u t o r i s a t i o n d e f a b r i c a t i o n ( a r t . 1 3 e t 1 4 ) n e s o n t p a s a p p l i c a b l e s a u x e n t r e p r i s e s d ' a r m e m e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n . L e s d i s p o s i t i o n s c o n c e r n a n t l e c o u r t a g e ( a r t . 1 5 e t 1 6 ) , l ' i m p o r t a t i o n e t l ' e x p o r t a t i o n ( a r t . 1 7 à 1 9 ) a i n s i q u e l e t r a n s f e r t d e b i e n s i m m a t é r i e l s o u l a c o n c e s - s i o n d e d r o i t s y a f f é r e n t s ( a r t . 2 0 e t 2 1 ) n e s o n t p a s a p p l i c a b l e s a u x e n t r e p r i s e s d ' a r m e m e n t l o r s q u e l e u r s o p é r a t i o n s s o n t e n r a p p o r t a v e c l ' a c q u i s i t i o n d e m a t é r i e l d e g u e r r e p o u r l ' a r m é e s u i s s e . A r t . 5 D é f i n i t i o n d u m a t é r i e l d e g u e r r e I P a r m a t é r i e l d e g u e r r e , o n e n t e n d : a . l e s a r m e s , l e s s y s t è m e s d ' a r m e , l e s m u n i t i o n s e t l e s e x p l o s i f s m i l i t a i r e s ; b . l e s é q u i p e m e n t s s p é c i f i q u e m e n t c o n ç u s o u m o d i f i é s p o u r u n e n g a g e m e n t a u c o m b a t o u p o u r l a c o n d u i t e d u c o m b a t e t q u i , e n p r i n c i p e , n e s o n t p a s u t i l i s é s à d e s f i n s c i v i l e s . 2 P a r m a t é r i e l d e g u e r r e , o n e n t e n d é g a l e m e n t l e s p i è c e s d é t a c h é e s e t l e s é l é m e n t s d ' a s s e m b l a g e , m ê m e p a r t i e l l e m e n t u s i n é s , l o r s q u ' i l e s t r e c o n n a i s s a b l e q u ' o n n e p e u t l e s u t i l i s e r d a n s l a m ê m e e x é c u t i o n à d e s f i n s c i v i l e s . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l d é s i g n e l e m a t é r i e l d e g u e r r e d a n s u n e o r d o n n a n c e . A r t . 6 A u t r e s d é f i n i t i o n s t P a r f a b r i c a t i o n , a u s e n s d e l a p r é s e n t e l o i , o n e n t e n d t o u t e a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e c o n s i s t a n t à p r o d u i r e d u m a t é r i e l d e g u e r r e o u à e n m o d i f i e r l e s p a r t i e s e s s e n t i e l l e s à s o n f o n c t i o n n e m e n t . 2 P a r c o m m e r c e , a u s e n s d e l a p r é s e n t e l o i , o n e n t e n d t o u t e a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e c o n s i s t a n t à o f f r i r , à a c q u é r i r o u à t r a n s f é r e r d u m a t é r i e l d e g u e r r e . 3 P a r c o u r t a g e , o n e n t e n d : a . l a c r é a t i o n d e s c o n d i t i o n s e s s e n t i e l l e s p o u r l a c o n c l u s i o n d e c o n t r a t s a y a n t p o u r o b j e t l a f a b r i c a t i o n , l ' o f f r e , l ' a c q u i s i t i o n o u l e t r a n s f e r t d e m a t é r i e l d e g u e r r e , o u e n c o r e l e t r a n s f e r t d e b i e n s i m m a t é r i e l s , y c o m p r i s l e k n o w - h o w , o u l a c o n - c e s s i o n d e d r o i t s y a f f é r e n t s , p o u r a u t a n t q u e c e u x - c i c o n c e r n e n t d u m a t é r i e l d e g u e r r e ; b . l a c o n c l u s i o n d e t e l s c o n t r a t s l o r s q u e l e s p r e s t a t i o n s s o n t f o u r n i e s p a r d e s t i e r s . C h a p i t r e 2 : I n t e r d i c t i o n d e c e r t a i n e s a r m e s A r t . 7 A r m e s n u c l é a i r e s , b i o l o g i q u e s e t c h i m i q u e s t I l e s t i n t e r d i t : a . d e d é v e l o p p e r , d e f a b r i q u e r , d e p r o c u r e r à t i t r e d ' i n t e r m é d i a i r e , d ' a c q u é r i r , d e r e m e t t r e à q u i c o n q u e , d ' i m p o r t e r , d ' e x p o r t e r , d e f a i r e t r a n s i t e r , d ' e n t r e p o s e r d e s a r m e s n u c l é a i r e s , b i o l o g i q u e s o u c h i m i q u e s ( a r m e s A B C ) o u d ' e n d i s p o s e r d ' u n e a u t r e m a n i è r e ; 7 9 5M a t é r i e l d e g u e r r e . L F R O 1 9 9 8 b . d ' i n c i t e r q u i c o n q u e à c o m m e t t r e u n a c t e m e n t i o n n é à l a l e t t r e a ; c . d e f a v o r i s e r l ' a c c o m p l i s s e m e n t d ' u n a c t e m e n t i o n n é à l a l e t t r e a . 2 N e t o m b e n t p a s s o u s l e c o u p d e c e t t e i n t e r d i c t i o n l e s a c t e s q u i s o n t d e s t i n é s : a . à p e r m e t t r e a u x o r g a n e s c o m p é t e n t s d e d é t r u i r e d e s a r m e s A B C , o u b . à a s s u r e r u n e p r o t e c t i o n c o n t r e l e s e f f e t s d ' a r m e s A B C o u à c o m b a t t r e c e s e f f e t s . 3 L ' i n t e r d i c t i o n v a u t é g a l e m e n t p o u r l e s a c t e s c o m m i s à l ' é t r a n g e r , i n d é p e n d a m m e n t d u d r o i t a p p l i c a b l e a u l i e u d e c o m m i s s i o n , s i : a . c e s a c t e s v i o l e n t d e s a c c o r d s d e d r o i t i n t e r n a t i o n a l a u x q u e l s l a S u i s s e e s t p a r t i e , e t b . l ' a u t e u r e s t s u i s s e o u a s o n d o m i c i l e e n S u i s s e . A r t . 8 M i n e s a n t i p e r s o n n e l I l e s t i n t e r d i t d e d é v e l o p p e r , d e f a b r i q u e r , d e p r o c u r e r à t i t r e d ' i n t e r m é d i a i r e , d ' a c q u é r i r , d e r e m e t t r e à q u i c o n q u e , d ' i m p o r t e r , d ' e x p o r t e r , d e f a i r e t r a n s i t e r , d ' e n t r e p o s e r d e s m i n e s a n t i p e r s o n n e l o u d ' e n d i s p o s e r d ' u n e a u t r e m a n i è r e . 2 N e t o m b e n t p a s s o u s l e c o u p d e c e t t e i n t e r d i c t i o n l e s a c t e s q u i s o n t d e s t i n é s : a . à p e r m e t t r e a u x o r g a n e s c o m p é t e n t s d e d é t r u i r e d e s m i n e s a n t i p e r s o n n e l , o u b . à a s s u r e r u n e p r o t e c t i o n c o n t r e l e s e f f e t s d e s m i n e s a n t i p e r s o n n e l o u à c o m b a t - t r e c e s e f f e t s . 3 P a r m i n e s a n t i p e r s o n n e l , o n e n t e n d l e s e n g i n s e x p l o s i f s p l a c é s s o u s o u s u r l e s o l o u u n e a u t r e s u r f a c e , o u à p r o x i m i t é , e t p r i n c i p a l e m e n t c o n ç u s o u m o d i f i é s p o u r e x p l o - s e r d u f a i t d e l a p r é s e n c e , d e l a p r o x i m i t é o u a u c o n t a c t d ' u n e p e r s o n n e , e t d e s t i n é s à m e t t r e h o r s d e c o m b a t , b l e s s e r o u t u e r u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s . C h a p i t r e 3 : A u t o r i s a t i o n i n i t i a l e A r t . 9 O b j e t I D o i t ê t r e t i t u l a i r e d ' u n e a u t o r i s a t i o n i n i t i a l e t o u t e p e r s o n n e q u i a l ' i n t e n t i o n s u r l e t e r r i t o i r e s u i s s e : a . d e f a b r i q u e r d u m a t é r i e l d e g u e r r e ; b . d e f a i r e l e c o m m e r c e d e m a t é r i e l d e g u e r r e , p o u r s o n p r o p r e c o m p t e o u p o u r l e c o m p t e d ' a u t r u i , o u d ' e n f a i r e l e c o u r t a g e , à t i t r e p r o f e s s i o n n e l , p o u r d e s d e s t i - n a t a i r e s à l ' é t r a n g e r , q u e l q u e s o i t l e l i e u o ù s e t r o u v e l e d i t m a t é r i e l . 2 A u c u n e a u t o r i s a t i o n i n i t i a l e n ' e s t r e q u i s e p o u r l ' e x é c u t i o n d e s c o m m a n d e s d e l a C o n f é d é r a t i o n p o r t a n t s u r d u m a t é r i e l d e g u e r r e d e s t i n é à l ' a r m é e s u i s s e . A r t . 1 0 C o n d i t i o n s I L ' a u t o r i s a t i o n i n i t i a l e e s t a c c o r d é e a u x p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s : a . q u i o f f r e n t l e s g a r a n t i e s n é c e s s a i r e s d ' u n e g e s t i o n r é g u l i è r e d e l e u r s a f f a i r e s , e t b . d o n t l ' a c t i v i t é p r é v u e n ' e s t p a s c o n t r a i r e a u x i n t é r ê t s d u p a y s . 7 9 6i � � M a t é r i e l d e g u e r r e . L F R O 1 9 9 8 2 S i , p o u r e x e r c e r s o n a c t i v i t é , l e r e q u é r a n t d o i t e n o u t r e ê t r e t i t u l a i r e d ' u n e a u t o r i s a - t i o n p r é v u e p a r l a l é g i s l a t i o n f é d é r a l e o u c a n t o n a l e sur l e s a r m e s , l ' a u t o r i s a t i o n i n i t i a l e n e s e r a d é l i v r é e q u e s i l a p r e m i è r e a u t o r i s a t i o n a é t é a c c o r d é e . A r t . 1 1 P o r t é e I L ' a u t o r i s a t i o n i n i t i a l e e s t i n c e s s i b l e e t n ' e s t v a l a b l e q u e p o u r l e m a t é r i e l d e g u e r r e q u ' e l l e m e n t i o n n e . E l l e p e u t ê t r e d ' u n e d u r é e l i m i t é e e t a s s o r t i e d e c h a r g e s e t d e c o n d i t i o n s . 2 E l l e p e u t ê t r e r é v o q u é e , p a r t i e l l e m e n t o u c o m p l è t e m e n t , s i l e s c o n d i t i o n s d e s o n o c t r o i n e s o n t p l u s r é u n i e s . 3 E l l e n e r e m p l a c e p a s l e s a u t o r i s a t i o n s p r e s c r i t e s p a r d ' a u t r e s d i s p o s i t i o n s d u d r o i t f é d é r a l o u c a n t o n a l . C h a p i t r e 4 : A u t o r i s a t i o n s s p é c i f i q u e s S e c t i o n 1 : T y p e s d ' a u t o r i s a t i o n s A r t . 1 2 P o u r l e s a c t i v i t é s s o u m i s e s a u r é g i m e d e l ' a u t o r i s a t i o n s e l o n l a p r é s e n t e l o i , o n d i s t i n g u e l e s a u t o r i s a t i o n s s p é c i f i q u e s s u i v a n t e s : a . l ' a u t o r i s a t i o n d e f a b r i c a t i o n ; b . l ' a u t o r i s a t i o n d e c o u r t a g e ; c . l ' a u t o r i s a t i o n d ' i m p o r t a t i o n ; d . l ' a u t o r i s a t i o n d ' e x p o r t a t i o n ; e . l ' a u t o r i s a t i o n d e t r a n s i t ; f . l ' a u t o r i s a t i o n d e t r a n s f e r t d e b i e n s i m m a t é r i e l s , y c o m p r i s l e k n o w - h o w , o u d e c o n c e s s i o n d e d r o i t s y a f f é r e n t s . S e c t i o n 2 : A u t o r i s a t i o n d e f a b r i c a t i o n A r t . 1 3 O b j e t I T o u t e p e r s o n n e q u i v e u t f a b r i q u e r d u m a t é r i e l d e g u e r r e s u r l e t e r r i t o i r e s u i s s e d o i t ê t r e t i t u l a i r e , e n p l u s d e l ' a u t o r i s a t i o n i n i t i a l e , d ' u n e a u t o r i s a t i o n d e f a b r i c a t i o n p o u r c h a q u e c a s p a r t i c u l i e r . 2 L e s s o u s - t r a i t a n t s n ' o n t p a s b e s o i n d ' a u t o r i s a t i o n d e f a b r i c a t i o n . 3 A u c u n e a u t o r i s a t i o n d e f a b r i c a t i o n n ' e s t r e q u i s e p o u r l ' e x é c u t i o n d e s c o m m a n d e s d e l a C o n f é d é r a t i o n p o r t a n t s u r d u m a t é r i e l d e g u e r r e d e s t i n é à l ' a r m é e s u i s s e . A r t . 1 4 P o r t é e I L ' a u t o r i s a t i o n d e f a b r i c a t i o n p e u t ê t r e d ' u n e d u r é e l i m i t é e e t a s s o r t i e d e c h a r g e s et d e c o n d i t i o n s . 7 9 7M a t é r i e l d e g u e r r e . L F R O 1 9 9 8 2 S i l ' a u t o r i s a t i o n d e f a b r i c a t i o n e s t r e q u i s e p o u r d u m a t é r i e l d e g u e r r e d e s t i n é à ê t r e e x p o r t é , l e s c o n d i t i o n s a p p l i c a b l e s à l ' o c t r o i d e l ' a u t o r i s a t i o n d ' e x p o r t a t i o n ( a r t . 2 2 ) d o i v e n t ê t r e r é u n i e s . U n e f o i s a c c o r d é e l ' a u t o r i s a t i o n d e f a b r i c a t i o n p o u r d u m a t é r i e l d e g u e r r e d e s t i n é à l ' e x p o r t a t i o n , l ' a u t o r i s a t i o n d ' e x p o r t e r c e m a t é r i e l n e p o u r r a ê t r e r e f u s é e q u e s i d e s c i r c o n s t a n c e s e x c e p t i o n n e l l e s l ' e x i g e n t . S e c t i o n 3 : A u t o r i s a t i o n d e c o u r t a g e A r t . 1 5 O b j e t I T o u t e p e r s o n n e q u i , s u r l e t e r r i t o i r e s u i s s e , v e u t p r o c u r e r à t i t r e d ' i n t e r m é d i a i r e d u m a t é r i e l d e g u e r r e à u n d e s t i n a t a i r e à l ' é t r a n g e r , s a n s q u ' e l l e p o s s è d e d e p r o p r e s l i e u x d e p r o d u c t i o n d e m a t é r i e l d e g u e r r e e n S u i s s e , a b e s o i n d ' u n e a u t o r i s a t i o n i n i t i a l e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 9 e t p o u r c h a q u e c a s p a r t i c u l i e r d ' u n e a u t o r i s a t i o n s p é c i - f i q u e . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t p r é v o i r des e x c e p t i o n s p o u r c e r t a i n s p a y s . A r t . 1 6 P o r t é e I L ' a u t o r i s a t i o n d e c o u r t a g e p e u t ê t r e d ' u n e d u r é e l i m i t é e e t a s s o r t i e d e c h a r g e s e t d e c o n d i t i o n s . 2 S i d e s c i r c o n s t a n c e s e x c e p t i o n n e l l e s l ' e x i g e n t , l ' a u t o r i s a t i o n d e c o u r t a g e p e u t ê t r e s u s p e n d u e o u r é v o q u é e . S e c t i o n 4 : A u t o r i s a t i o n s d ' i m p o r t a t i o n , d ' e x p o r t a t i o n e t d e t r a n s i t A r t . 1 7 O b j e t L ' i m p o r t a t i o n , l ' e x p o r t a t i o n e t l e t r a n s i t d e m a t é r i e l d e g u e r r e s o n t s o u m i s à l ' a u t o r i s a t i o n d e l a C o n f é d é r a t i o n . 2 U n e a u t o r i s a t i o n d e t r a n s i t e s t r e q u i s e p o u r l e s l i v r a i s o n s d a n s u n e n t r e p ô t d o u a n i e r s u i s s e e t p o u r l e s l i v r a i s o n s à p a r t i r d ' u n t e l e n t r e p ô t v e r s l ' é t r a n g e r . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e l e r é g i m e d e l ' a u t o r i s a t i o n e t l a p r o c é d u r e c o n c e r n a n t l e t r a n s i t d e m a t é r i e l d e g u e r r e d a n s l ' e s p a c e a é r i e n . 4 A u c u n e a u t o r i s a t i o n n ' e s t r e q u i s e p o u r : a . l ' i m p o r t a t i o n n o n p r o f e s s i o n n e l l e , p a r d e s p a r t i c u l i e r s , d ' a r m e s à f e u à é p a u l e r a i n s i q u e d e s m u n i t i o n s c o r r e s p o n d a n t e s ; b . l ' i m p o r t a t i o n d e m a t é r i e l d e g u e r r e d e s t i n é à l a C o n f é d é r a t i o n . A r t . 1 8 D é c l a r a t i o n d e n o n - r é e x p o r t a t i o n ; e x c e p t i o n s I E n r è g l e g é n é r a l e , u n e a u t o r i s a t i o n d ' e x p o r t a t i o n n e p e u t ê t r e a c c o r d é e q u e l o r s - q u ' i l s ' a g i t d ' u n e l i v r a i s o n à u n g o u v e r n e m e n t é t r a n g e r o u à u n e e n t r e p r i s e t r a - 7 9 8M a t é r i e l d e g u e r r e . L F R O 1 9 9 8 v a i l l a n t p o u r u n t e l g o u v e r n e m e n t , e t q u e c e d e r n i e r a é t a b l i u n e d é c l a r a t i o n a t t e s t a n t q u e l e m a t é r i e l n e s e r a p a s r é e x p o r t é ( d é c l a r a t i o n d e n o n - r é e x p o r t a t i o n ) . 2 1 e s t p o s s i b l e d e r e n o n c e r à l a d é c l a r a t i o n d e n o n - r é e x p o r t a t i o n p o u r d e s p i è c e s d é t a c h é e s o u d e s é l é m e n t s d ' a s s e m b l a g e d e m a t é r i e l d e g u e r r e l o r s q u ' i l e s t é t a b l i q u ' i l s s e r o n t , à l ' é t r a n g e r , i n t é g r é s d a n s u n p r o d u i t e t q u ' i l s n e s e r o n t p a s r é e x p o r t é s t e l s q u e l s , o u s ' i l s ' a g i t d e p i è c e s a n o n y m e s d o n t l a v a l e u r e s t n é g l i g e a b l e p a r r a p - p o r t à c e l l e d u m a t é r i e l d e g u e r r e f i n i . A r t . 1 9 P o r t é e 1 L e s a u t o r i s a t i o n s d ' i m p o r t a t i o n , d ' e x p o r t a t i o n e t d e t r a n s i t s o n t d ' u n e d u r é e l i m i - t P P 2 S i d e s c i r c o n s t a n c e s e x c e p t i o n n e l l e s l ' e x i g e n t , e l l e s p e u v e n t ê t r e s u s p e n d u e s o u r é v o q u é e s . S e c t i o n 5 : A u t o r i s a t i o n d e t r a n s f e r t d e b i e n s i m m a t é r i e l s o u d e c o n c e s s i o n d e d r o i t s y a f f é r e n t s A r t . 2 0 O b j e t I E s t s o u m i s e à a u t o r i s a t i o n l a c o n c l u s i o n d ' u n c o n t r a t p r é v o y a n t l e t r a n s f e r t d e b i e n s i m m a t é r i e l s , y c o m p r i s l e k n o w - h o w , e s s e n t i e l s a u d é v e l o p p e m e n t , à l a f a b r i - c a t i o n o u à l ' e x p l o i t a t i o n d e m a t é r i e l d e g u e r r e , s ' i l e s t p r é v u q u e c e t r a n s f e r t s ' o p é r e r a d e p u i s l a S u i s s e e n f a v e u r d ' u n e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e a y a n t s o n d o m i c i l e o u s o n s i è g e à l ' é t r a n g e r . E s t é g a l e m e n t s o u m i s e à a u t o r i s a t i o n l a c o n c l u - s i o n d ' u n c o n t r a t p r é v o y a n t l a c o n c e s s i o n d e d r o i t s a f f é r e n t s à d e t e l s b i e n s i m m a t é - r i e l s e t à u n t e l k n o w - h o w . 2 N e s o n t pas s o u m i s à a u t o r i s a t i o n l e s b i e n s i m m a t é r i e l s , y c o m p r i s l e k n o w - h o w : a . n é c e s s i t é s p a r l e s t r a v a u x d ' i n s t a l l a t i o n , d ' e n t r e t i e n , d e c o n t r ô l e e t d e r é p a r a t i o n d e m a t é r i e l d e g u e r r e , l o r s q u ' i l s ' a g i t d e t r a v a u x d e r o u t i n e e t q u e l ' e x p o r t a t i o n d e c e m a t é r i e l a v a i t é t é a u t o r i s é e s ; b . t o m b é s d a n s l e d o m a i n e p u b l i c ; c . q u i d o i v e n t ê t r e d i v u l g u é s e n v u e d u d é p ô t d ' u n e d e m a n d e d e b r e v e t d a n s u n E t a t t i e r s , o u d . q u i s e r v e n t l a r e c h e r c h e s c i e n t i f i q u e f o n d a m e n t a l e . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t p r é v o i r d e s e x c e p t i o n s p o u r c e r t a i n s p a y s . A r t . 2 1 C o n d i t i o n s L ' a u t o r i s a t i o n n e s e r a p a s a c c o r d é e s i l ' a c q u é r e u r a s o n d o m i c i l e o u s o n s i è g e d a n s u n p a y s v e r s l e q u e l l ' e x p o r t a t i o n d u m a t é r i e l d e g u e r r e e n q u e s t i o n n e s e r a i t p a s a u t o r i s é e . 7 9 9M a t é r i e l d e g u e r r e . L F R O 1 9 9 8 S e c t i o n 6 : C o n d i t i o n s d ' a u t o r i s a t i o n p o u r l e s a f f a i r e s a v e c l ' é t r a n g e r A r t . 2 2 F a b r i c a t i o n , c o u r t a g e , e x p o r t a t i o n et t r a n s i t L a f a b r i c a t i o n , l e c o u r t a g e , l ' e x p o r t a t i o n e t l e t r a n s i t d e m a t é r i e l d e g u e r r e p o u r d e s d e s t i n a t a i r e s à l ' é t r a n g e r s e r o n t a u t o r i s é s s i c e s a c t i v i t é s n e c o n t r e v i e n n e n t p a s a u d r o i t i n t e r n a t i o n a l e t n e s o n t p a s c o n t r a i r e s a u x p r i n c i p e s d e l a p o l i t i q u e é t r a n g è r e d e l a S u i s s e e t à s e s o b l i g a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s . A r t . 2 3 L i v r a i s o n d e p i è c e s d e r e c h a n g e L ' e x p o r t a t i o n d e p i è c e s d e r e c h a n g e d e s t i n é e s à d u m a t é r i e l d e g u e r r e d o n t l ' e x p o r t a t i o n a é t é a u t o r i s é e s e r a é g a l e m e n t a u t o r i s é e , à m o i n s q u e d e s c i r c o n s t a n c e s e x c e p t i o n n e l l e s n e s u r v i e n n e n t e n t r e t e m p s , q u i j u s t i f i e r a i e n t l a r é v o c a t i o n d e s p r e - m i è r e s a u t o r i s a t i o n s . A r t . 2 4 I m p u r t a t i o n L ' i m p o r t a t i o n d e m a t é r i e l d e g u e r r e s e r a a u t o r i s é e s i e l l e n e c o n t r e v i e n t p a s a u d r o i t i n t e r n a t i o n a l e t n ' e s t p a s c o n t r a i r e a u x i n t é r ê t s d u p a y s . S e c t i o n 7 : E m b a r g o A r t . 2 5 P o u r t e n i r c o m p t e d e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l a c o m m u n a u t é i n t e r n a t i o n a l e , l e C o n s e i l f é d é r a l p e u t d é c i d e r q u ' a u c u n e a u t o r i s a t i o n n e s e r a a c c o r d é e p o u r u n p a y s d é t e r m i n é o u p o u r u n g r o u p e d e p a y s . C h a p i t r e 5 : C o n t r ô l e s , p r o c é d u r e , é m o l u m e n t s A r t . 2 6 C o n t r ô l e s L e C o n s e i l f é d é r a l é d i c t e d e s p r e s c r i p t i o n s s u r l e c o n t r ô l e d e l a f a b r i c a t i o n , d u c o m - m e r c e , d u c o u r t a g e , d e l ' i m p o r t a t i o n , d e l ' e x p o r t a t i o n e t d u t r a n s i t d e m a t é r i e l d e g u e r r e , a i n s i q u e s u r l e c o n t r ô l e d u t r a n s f e r t d e b i e n s i m m a t é r i e l s , y c o m p r i s l e k n o w - h o w , e t d e l a c o n c e s s i o n d e d r o i t s y a f f é r e n t s , l o r s q u e c e u x - c i c o n c e r n e n t d u m a t é r i e l d e g u e r r e . A r t . 2 7 O b l i g a t i o n d e r e n s e i g n e r L e t i t u l a i r e d ' u n e a u t o r i s a t i o n a u s e n s d e l a p r é s e n t e l o i a i n s i q u e l e s d é t e n t e u r s e t l e p e r s o n n e l d e s e n t r e p r i s e s c o n c e r n é e s s o n t t e n u s d e f o u r n i r a u x o r g a n e s d e c o n t r ô l e t o u s l e s r e n s e i g n e m e n t s p e r m e t t a n t u n c o n t r ô l e e n b o n n e e t d u e f o r m e et d e l e u r p r é s e n t e r t o u s l e s d o c u m e n t s n é c e s s a i r e s . � 8 0 0� M a t é r i e l d e g u e r r e . L F R O 1 9 9 8 A r t . 2 8 A t t r i b u t i o n s d e s o r g a n e s d e c o n t r ô l e I L e s o r g a n e s d e c o n t r ô l e o n t l e d r o i t d e p é n é t r e r d a n s l e s l o c a u x c o m m e r c i a u x d e s p e r s o n n e s s o u m i s e s à l ' o b l i g a t i o n d e r e n s e i g n e r a i n s i q u e d e l e s v i s i t e r p e n d a n t l e s h e u r e s d e t r a v a i l u s u e l l e s e t s a n s a v i s p r é a l a b l e ; i l s o n t a u s s i l e d r o i t d e p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e s d o c u m e n t s u t i l e s . I l s s é q u e s t r e n t l e s p i è c e s à c o n v i c t i o n . E n c a s d e s o u p ç o n s d ' a c t e s i l l i c i t e s , l e s d i s p o s i t i o n s p l u s r i g o u r e u s e s d u d r o i t d e p r o c é d u r e s o n t r é s e r v é e s . 2 P o u r l e u r s c o n t r ô l e s , i l s p e u v e n t f a i r e a p p e l e n c a s d e b e s o i n a u x o r g a n e s d e p o l i c e d e s c a n t o n s e t d e s c o m m u n e s , a u x o r g a n e s d ' e n q u ê t e d e l ' a d m i n i s t r a t i o n d e s d o u a - n e s a i n s i q u ' à l a p o l i c e f é d é r a l e . 3 I l s s o n t h a b i l i t é s , d a n s l e s l i m i t e s d e s o b j e c t i f s d e l a p r é s e n t e l o i , à t r a i t e r des d o n - n é e s p e r s o n n e l l e s . E n c e q u i c o n c e r n e l e s d o n n é e s s e n s i b l e s , s e u l e s p e u v e n t ê t r e t r a i t é e s l e s d o n n é e s s u r d e s p o u r s u i t e s o u d e s s a n c t i o n s p é n a l e s o u a d m i n i s t r a t i v e s . L e t r a i t e m e n t d ' a u t r e s d o n n é e s s e n s i b l e s e s t a u t o r i s é l o r s q u ' i l e s t i n d i s p e n s a b l e a u r è g l e m e n t d ' u n c a s . 4 I l s s o n t t e n u s a u s e c r e t d e f o n c t i o n e t d o i v e n t , d a n s l e u r d o m a i n e , p r e n d r e t o u t e s l e s p r é c a u t i o n s p r o p r e s à é v i t e r l ' e s p i o n n a g e é c o n o m i q u e . A r t . 2 9 C o m p é t e n c e e t p r o c é d u r e L e C o n s e i l f é d é r a l d é s i g n e l e s o r g a n e s c o m p é t e n t s e t r è g l e l e d é t a i l d e l a p r o c é - d u r e . L e s c o n t r ô l e s à l a f r o n t i è r e i n c o m b e n t a u x o r g a n e s d e s d o u a n e s . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s t a t u e s u r l e s d e m a n d e s d o n t l a p o r t é e s u r l e p l a n d e l a p o l i t i q u e e x t é r i e u r e o u d e l a p o l i t i q u e d e s é c u r i t é e s t c o n s i d é r a b l e . P a r a i l l e u r s , l a p r o c é d u r e e s t r é g i e p a r l e d r o i t d e l a p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e f é d é r a l e 2 . 3 L a p r o c é d u r e a p p l i c a b l e a u x r e c o u r s d é p o s é s c o n t r e l e s d é c i s i o n s p r i s e s e n v e r t u d e l a p r é s e n t e l o i e s t r é g i e p a r l e s d i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s d e l a l o i sur l a p r o c é d u r e a d m i - n i s t r a t i v e . A r t . 3 0 O f f i c e c e n t r a l I L e C o n s e i l f é d é r a l d é s i g n e u n o f f i c e c e n t r a l c h a r g é d e r é p r i m e r l e s a c t i v i t é s i l l i c i t e s r e l a t i v e s a u m a t é r i e l d e g u e r r e . 2 L ' o f f i c e c e n t r a l p a r t i c i p e à l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e l o i a i n s i q u ' à l a p r é v e n t i o n d e s i n f r a c t i o n s e t m è n e l e s e n q u ê t e s d e p o l i c e . I l a l e d r o i t d e t r a i t e r d e s d o n n é e s p e r s o n n e l l e s , y c o m p r i s d e s d o n n é e s s e n s i b l e s e t d e s p r o f i l s d e l a p e r s o n n a l i t é , d a n s l a m e s u r e e t a u s s i l o n g t e m p s q u e s e s t â c h e s l ' e x i g e n t . A r t . 3 1 E m o l u m e n t s L e s a u t o r i s a t i o n s p r é v u e s p a r l a p r é s e n t e l o i s o n t s u j e t t e s à é m o l u m e n t s . L e C o n s e i l f é d é r a l e n f i x e l e s m o n t a n t s . 2 R S 1 7 2 . 0 2 1 8 0 1M a t é r i e l d e g u e r r e . L F R O 1 9 9 8 A r t . 3 2 I n f o r m a t i o n d u P a r l e m e n t L e C o n s e i l f é d é r a l r e n s e i g n e l e s C o m m i s s i o n s d e g e s t i o n d e s C h a m b r e s f é d é r a l e s s u r l e d é t a i l d e s e x p o r t a t i o n s d e m a t é r i e l d e g u e r r e . C h a p i t r e 6 : D i s p o s i t i o n s p é n a l e s A r t . 3 3 I n f r a c t i o n s a u r é g i m e d e l ' a u t o r i s a t i o n e t a u x d é c l a r a t i o n s o b l i g a t o i r e s S e r a p u n i e d e l ' e m p r i s o n n e m e n t o u d ' u n e a m e n d e d e 1 m i l l i o n d e f r a n c s a u p l u s t o u t e p e r s o n n e q u i , i n t e n t i o n n e l l e m e n t : a . s a n s ê t r e t i t u l a i r e d ' u n e a u t o r i s a t i o n o u e n v i o l a t i o n d e s c o n d i t i o n s o u d e s c h a r - g e s f i x é e s d a n s u n e a u t o r i s a t i o n , f a b r i q u e , i m p o r t e , f a i t t r a n s i t e r , e x p o r t e , f a i t l e c o m m e r c e o u l e c o u r t a g e d u m a t é r i e l d e g u e r r e , o u e n c o r e c o n c l u t d e s c o n t r a t s s u r l e t r a n s f e r t d e b i e n s i m m a t é r i e l s q u i c o n c e r n e n t d u m a t é r i e l d e g u e r r e , y c o m p r i s l e k n o w - h o w , o u s u r l a c o n c e s s i o n d e d r o i t s y a f f é r e n t s ; b . d a n s u n e d e m a n d e , d o n n e d e s i n d i c a t i o n s f a u s s e s o u i n c o m p l è t e s a l o r s q u ' e l l e s s o n t e s s e n t i e l l e s p o u r l ' o c t r o i d ' u n e a u t o r i s a t i o n , o u u t i l i s e u n e t e l l e d e m a n d e f a i t e p a r u n t i e r s ; c . n ' a n n o n c e p a s o u a n n o n c e d e m a n i è r e i n e x a c t e d u m a t é r i e l d e g u e r r e q u i e s t i m p o r t é , e x p o r t é o u e n t r a n s i t ; d . l i v r e , t r a n s f è r e o u p r o c u r e à t i t r e d ' i n t e r m é d i a i r e d u m a t é r i e l d e g u e r r e à u n d e s t i n a t a i r e o u v e r s u n l i e u d e d e s t i n a t i o n a u t r e q u e c e l u i q u i f i g u r e d a n s l ' a u t o r i s a t i o n ; e . t r a n s f è r e d e s d r o i t s i m m a t é r i e l s , y c o m p r i s l e k n o w - h o w , o u c o n c è d e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s à u n d e s t i n a t a i r e o u v e r s u n l i e u d e d e s t i n a t i o n a u t r e q u e c e l u i q u i f i - g u r e d a n s l ' a u t o r i s a t i o n ; f . p a r t i c i p e a u x o p é r a t i o n s f i n a n c i è r e s l i é e s à u n t r a f i c i l l i c i t e d e m a t é r i e l d e g u e r r e o u s e r t d ' i n t e r m é d i a i r e d a n s l e f i n a n c e m e n t d ' u n e t e l l e a f f a i r e . 2 D a n s l e s c a s g r a v e s , l a p e i n e s e r a l a r é c l u s i o n p o u r d i x a n s a u p l u s . C e t t e p e i n e p o u r r a ê t r e a s s o r t i e d ' u n e a m e n d e d e 5 m i l l i o n s d e f r a n c s a u p l u s . 3 S i l ' a u t e u r a g i t p a r n é g l i g e n c e , l a p e i n e s e r a l ' e m p r i s o n n e m e n t p o u r s i x m o i s a u p l u s o u u n e a m e n d e d e 1 0 0 0 0 0 f r a n c s a u p l u s . 4 E n c a s d ' i m p o r t a t i o n o u d e t r a n s i t n o n a u t o r i s é s , l ' i n f r a c t i o n c o m m i s e à l ' é t r a n g e r e s t é g a l e m e n t p u n i s s a b l e . A r t . 3 4 I n f r a c t i o n s à l ' i n t e r d i c t i o n d e s a r m e s n u c l é a i r e s , b i o l o g i q u e s e t c h i m i q u e s I S e r a p u n i e d e l a r é c l u s i o n p o u r d i x a n s a u p l u s o u d e l ' e m p r i s o n n e m e n t t o u t e p e r - s o n n e q u i , i n t e n t i o n n e l l e m e n t e t s a n s q u ' e l l e p u i s s e i n v o q u e r l ' u n e d e s e x c e p t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 7 , 2 e a l i n é a : a . d é v e l o p p e , f a b r i q u e , p r o c u r e à t i t r e d ' i n t e r m é d i a i r e , a c q u i e r t , r e m e t à q u i c o n - q u e , i m p o r t e , e x p o r t e , f a i t t r a n s i t e r , e n t r e p o s e d e s a r m e s n u c l é a i r e s , b i o l o g i q u e s o u c h i m i q u e s ( a r m e s A B C ) o u e n d i s p o s e d ' u n e a u t r e m a n i è r e , b . i n c i t e q u i c o n q u e à c o m m e t t r e u n a c t e m e n t i o n n é à l a l e t t r e a , o u c . f a v o r i s e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d ' u n a c t e m e n t i o n n é à l a l e t t r e a . 8 0 2M a t é r i e l d e g u e r r e . L F R O 1 9 9 8 2 L a p e i n e p r i v a t i v e d e l i b e r t é p o u r r a ê t r e a s s o r t i e d ' u n e a m e n d e d e 5 m i l l i o n s d e f r a n c s a u p l u s . 3 S i l ' a u t e u r a g i t p a r n é g l i g e n c e , l a p e i n e s e r a l ' e m p r i s o n n e m e n t p o u r d o u z e m o i s a u p l u s o u u n e a m e n d e d e 5 0 0 0 0 0 f r a n c s a u p l u s . 4 T o u t a c t e c o m m i s à l ' é t r a n g e r e s t p u n i s s a b l e , i n d é p e n d a m m e n t d u d r o i t a p p l i c a b l e a u l i e u d e c o m m i s s i o n : a . s ' i l v i o l e d e s a c c o r d s d e d r o i t i n t e r n a t i o n a l a u x q u e l s l a S u i s s e e s t p a r t i e , e t b . s i s o n a u t e u r e s t S u i s s e o u a s o n d o m i c i l e e n S u i s s e . A r t . 3 5 I n f r a c t i o n s à l ' i n t e r d i c t i o n d e s m i n e s a n t i p e r s o n n e l I S e r a p u n i e d e l a r é c l u s i o n p o u r d i x a n s a u p l u s o u d e l ' e m p r i s o n n e m e n t t o u t e p e r - s o n n e q u i , i n t e n t i o n n e l l e m e n t e t s a n s q u ' e l l e p u i s s e i n v o q u e r l ' u n e d e s e x c e p t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 7 a , 2 e a l i n é a : a . d é v e l o p p e , f a b r i q u e , p r o c u r e à t i t r e d ' i n t e r m é d i a i r e , a c q u i e r t , r e m e t à q u i c o n - q u e , i m p o r t e , e x p o r t e , f a i t t r a n s i t e r , e n t r e p o s e d e s m i n e s a n t i p e r s o n n e l o u e n d i s p o s e d ' u n e a u t r e m a n i è r e , b . i n c i t e q u i c o n q u e à c o m m e t t r e u n d e s a c t e s m e n t i o n n é s à l a l e t t r e a , o u c . f a v o r i s e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d ' u n d e s a c t e s m e n t i o n n é s à l a l e t t r e a . 2 L a p e i n e p r i v a t i v e d e l i b e r t é p o u r r a ê t r e a s s o r t i e d ' u n e a m e n d e d e 5 m i l l i o n s d e f r a n c s a u p l u s . s S i l ' a u t e u r a g i t p a r n é g l i g e n c e , l a p e i n e s e r a l ' e m p r i s o n n e m e n t p o u r d o u z e m o i s a u p l u s o u u n e a m e n d e d e 5 0 0 0 0 0 f r a n c s a u p l u s . A r t . 3 6 C o n t r a v e n t i o n s I S e r a p u n i e d e s a r r ê t s o u d ' u n e a m e n d e d e 1 0 0 0 0 0 f r a n c s a u p l u s t o u t e p e r s o n n e q u i , i n t e n t i o n n e l l e m e n t : a . r e f u s e d e f o u r n i r l e s r e n s e i g n e m e n t s , l e s d o c u m e n t s o u l ' a c c è s a u x l o c a u x c o m m e r c i a u x p r é v u s p a r l e s a r t i c l e s 2 7 e t 2 8 , Z e f a l i n é a , o u d o n n e à c e s u j e t d e f a u s s e s i n d i c a t i o n s ; b . c o n t r e v i e n t d ' u n e a u t r e m a n i è r e à l a p r é s e n t e l o i , à l ' u n e d e s e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n d o n t l a v i o l a t i o n e s t d é c l a r é e p u n i s s a b l e , o u à u n e d é c i s i o n s e r é f é - r a n t a u x d i s p o s i t i o n s p é n a l e s d u p r é s e n t a r t i c l e , s a n s q u e s o n c o m p o r t e m e n t s o i t p u n i s s a b l e e n v e r t u d ' u n e a u t r e d i s p o s i t i o n . 2 L a t e n t a t i v e e t l a c o m p l i c i t é s o n t p u n i s s a b l e s . 3 S i l ' a u t e u r a g i t p a r n é g l i g e n c e , l a p e i n e s e r a u n e a m e n d e d e 4 0 0 0 0 f r a n c s a u p l u s . 4 L a p o u r s u i t e p é n a l e s e p r e s c r i t p a r c i n q a n s . C e d é l a i p e u t ê t r e p r o l o n g é a u m a x i - m u m d e m o i t i é s i l a p r e s c r i p t i o n e s t i n t e r r o m p u e . A r t . 3 7 I n f r a c t i o n s d a n s l e s e n t r e p r i s e s L ' a r t i c l e 6 d e l a l o i s u r l e d r o i t p é n a l a d m i n i s t r a t i v e s t a p p l i c a b l e a u x i n f r a c t i o n s c o m m i s e s d a n s l e s e n t r e p r i s e s . R S 3 1 3 . 0 8 0 3M a t é r i e l d e g u e r r e . L F R O 1 9 9 8 A r t . 3 8 C o n f i s c a t i o n d e m a t é r i e l d e g u e r r e I n d é p e n d a m m e n t d u f a i t q u ' u n e p e r s o n n e e s t p u n i s s a b l e o u n o n , l e j u g e o r d o n n e l a c o n f i s c a t i o n d u m a t é r i e l d e g u e r r e c o n c e r n é s ' i l n ' y a p a s d e g a r a n t i e q u ' i l s e r a u t i l i s é à l ' a v e n i r d ' u n e m a n i è r e c o n f o r m e a u d r o i t . L e m a t é r i e l d e g u e r r e c o n f i s q u é a i n s i q u e l e p r o d u i t é v e n t u e l d e s a v e n t e s o n t d é v o l u s à l a C o n f é d é r a t i o n . A r t . 3 9 C o n f i s c a t i o n d e v a l e u r s p a t r i m o n i a l e s L e s v a l e u r s p a t r i m o n i a l e s c o n f i s q u é e s e t l e s c r é a n c e s c o m p e n s a t o i r e s s o n t d é v o l u e s à l a C o n f é d é r a t i o n . A r t . 4 0 J u r i d i c t i o n ; o b l i g a t i o n d e d é n o n c e r I L a p o u r s u i t e e t l e j u g e m e n t d e s i n f r a c t i o n s r e l è v e n t d e l a j u r i d i c t i o n p é n a l e f é d é - r a l e . 2 L e s a u t o r i t é s d e l a C o n f é d é r a t i o n e t des c a n t o n s c h a r g é e s d e l ' o c t r o i d e s a u t o r i s a - t i o n s e t d u c o n t r ô l e , l e s o r g a n e s d e p o l i c e d e s c a n t o n s e t d e s c o m m u n e s , a i n s i q u e l e s o r g a n e s d e s d o u a n e s s o n t t e n u s d e d é n o n c e r a u M i n i s t è r e p u b l i c d e l a C o n f é d é r a t i o n l e s i n f r a c t i o n s à l a p r é s e n t e l o i q u ' i l s ont d é c o u v e r t e s o u d o n t i l s o n t e u c o n n a i s s a n c e d a n s l ' e x e r c i c e d e l e u r s f o n c t i o n s . C h a p i t r e 7 : E n t r a i d e a d m i n i s t r a t i v e A r t . 4 1 E n t r a i d e a d m i n i s t r a t i v e e n S u i s s e L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e l a C o n f é d é r a t i o n a i n s i q u e l e s o r g a n e s d e p o l i c e d e s c a n t o n s e t d e s c o m m u n e s p e u v e n t s e c o m m u n i q u e r e n t r e e u x e t f a i r e c o n n a î t r e a u x a u t o r i t é s d e s u r v e i l l a n c e c o m p é t e n t e s l e s d o n n é e s n é c e s s a i r e s à l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e l o i . A r t . 4 2 E n t r a i d e a d m i n i s t r a t i v e e n t r e l e s a u t o r i t é s s u i s s e s e t l e s a u t o r i t é s é t r a n g è r e s t L e s a u t o r i t é s f é d é r a l e s c o m p é t e n t e s e n m a t i è r e d ' e x é c u t i o n , d e c o n t r ô l e , d e p r é - v e n t i o n d e s d é l i t s e t d e p o u r s u i t e p é n a l e p e u v e n t c o l l a b o r e r a v e c l e s a u t o r i t é s é t r a n - g è r e s c o m p é t e n t e s , a i n s i q u ' a v e c d e s o r g a n i s a t i o n s o u d e s e n c e i n t e s i n t e r n a t i o n a l e s , e t c o o r d o n n e r l e u r s e n q u ê t e s d a n s l a m e s u r e : a . o ù l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e l o i o u d e p r e s c r i p t i o n s é t r a n g è r e s c o m p a r a b l e s l ' e x i g e , e t b . o ù l e s a u t o r i t é s é t r a n g è r e s , o r g a n i s a t i o n s o u e n c e i n t e s e n q u e s t i o n s o n t l i é e s p a r l e s e c r e t d e f o n c t i o n o u p a r u n d e v o i r d e d i s c r é t i o n é q u i v a l e n t e t d o n n e n t , d a n s l e u r d o m a i n e , t o u t e g a r a n t i e c o n t r e l ' e s p i o n n a g e é c o n o m i q u e . 2 E l l e s p e u v e n t n o t a m m e n t r e q u é r i r d e s a u t o r i t é s é t r a n g è r e s a i n s i q u e d e s o r g a n i s a - t i o n s o u d e s e n c e i n t e s i n t e r n a t i o n a l e s l a c o m m u n i c a t i o n d e s d o n n é e s n é c e s s a i r e s . P o u r l e s o b t e n i r , e l l e s p e u v e n t l e u r f o u r n i r d e s d o n n é e s s u r : � 8 0 4M a t é r i e l d e g u e r r e . L F R O 1 9 9 8 a . l a n a t u r e , l a q u a n t i t é , l e l i e u d e d e s t i n a t i o n e t d ' u t i l i s a t i o n , l ' u s a g e a i n s i q u e l e s d e s t i n a t a i r e s d e m a r c h a n d i s e s , d e p i è c e s d é t a c h é e s , d e b i e n s i m m a t é r i e l s , y c o m p r i s l e k n o w - h o w , o u d e d r o i t s y a f f é r e n t s ; b . l e s p e r s o n n e s q u i p a r t i c i p e n t à l a f a b r i c a t i o n , à l a l i v r a i s o n , a u c o u r t a g e o u a u f i n a n c e m e n t d e m a r c h a n d i s e s o u d e p i è c e s d é t a c h é e s , a u t r a n s f e r t d e b i e n s i m - m a t é r i e l s , y c o m p r i s l e k n o w - h o w , o u à l a c o n c e s s i o n d e d r o i t s y a f f é r e n t s ; c . l e s m o d a l i t é s f i n a n c i è r e s d e l ' o p é r a t i o n . 3 S i l ' E t a t é t r a n g e r a c c o r d e l a r é c i p r o c i t é , e l l e s p e u v e n t c o m m u n i q u e r l e s d o n n é e s m e n t i o n n é e s a u 2 e a l i n é a , d ' o f f i c e o u s u r d e m a n d e , d a n s l a m e s u r e o ù l ' a u t o r i t é é t r a n g è r e d o n n e l ' a s s u r a n c e q u e c e s d o n n é e s : a . n e s e r o n t t r a i t é e s q u ' à d e s f i n s c o n f o r m e s à l a p r é s e n t e l o i , e t b . n e s e r o n t u t i l i s é e s d a n s u n e p r o c é d u r e p é n a l e q u ' à l a c o n d i t i o n d ' ê t r e u l t é r i e u - r e m e n t o b t e n u e s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l ' e n t r a i d e j u d i c i a i r e . i n t e r n a t i o n a l e . 4 E l l e s p e u v e n t é g a l e m e n t c o m m u n i q u e r l e s d o n n é e s e n q u e s t i o n à d e s o r g a n i s a t i o n s o u à d e s e n c e i n t e s i n t e r n a t i o n a l e s s i l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s a u 3 e a l i n é a s o n t r e m - p l i e s , n o n o b s t a n t l ' e x i g e n c e d e r é c i p r o c i t é . 5 L e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l ' e n t r a i d e j u d i c i a i r e i n t e r n a t i o n a l e e n m a t i è r e p é n a l e s o n t r é s e r v é e s . C h a p i t r e 8 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 4 3 E x é c u t i o n I L e C o n s e i l f é d é r a l a r r ê t e l e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n . 2 L e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n . A r t . 4 4 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L a l o i f é d é r a l e d u 3 0 j u i n 1 9 7 2 4 s u r l e m a t é r i e l d e g u e r r e e s t a b r o g é e . A r t . 4 5 M o d i f i c a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L a l o i f é d é r a l e d u 2 5 m a r s 1 9 7 7 5 s u r l e s s u b s t a n c e s e x p l o s i b l e s e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 9 , 1 e r a l . I S o n t s o u m i s à l ' a u t o r i s a t i o n d e l a C o n f é d é r a t i o n l a f a b r i c a t i o n e n S u i s s e d e m a t i è - r e s e x p l o s i v e s a i n s i q u e l e u r i m p o r t a t i o n , e x p o r t a t i o n o u t r a n s i t . L a l é g i s l a t i o n s u r l e m a t é r i e l d e g u e r r e e s t r é s e r v é e e n c e q u i c o n c e r n e l e s m a t i è r e s e x p l o s i v e s m i l i t a i r e s . L ' a u t o r i s a t i o n d e f a b r i q u e r d e s m a t i è r e s e x p l o s i v e s d e s t i n é e s à u n u s a g e c i v i l i m p l i - q u e l e d r o i t d e l e s v e n d r e s u r t e r r i t o i r e s u i s s e . 4 R O 1 9 7 3 1 0 7 5 R S 9 4 1 . 4 1 ; R O . . . ( F F 1 9 9 6 V 9 6 3 ) 8 0 5M a t é r i e l d e g u e r r e . L F R O 1 9 9 8 A r t . 4 0 , 2 e et 3 e a l . A b r o g é s A r t . 4 6 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s L e s a c t i v i t é s q u i n e n é c e s s i t a i e n t p a s d ' a u t o r i s a t i o n e n v e r t u d e l ' a n c i e n n e l é g i s l a - t i o n s u r l e m a t é r i e l d e g u e r r e , e t q u i o n t f a i t l ' o b j e t d ' u n c o n t r a t a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e l o i , p e u v e n t ê t r e p o u r s u i v i e s s a n s a u t o r i s a t i o n p e n d a n t u n e p é r i o d e t r a n s i t o i r e d e c i n q a n s . L e s d i s p o s i t i o n s d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 5 j u i n 1 9 8 2 6 s u r l e s m e s u r e s é c o n o m i q u e s e x t é r i e u r e s s o n t r é s e r v é e s . 2 L e s c o n t r a t s r e l a t i f s a u t r a n s f e r t d e b i e n s i m m a t é r i e l s , y c o m p r i s l e k n o w - h o w , o u à l a c o n c e s s i o n d e d r o i t s y a f f é r e n t s , q u i o n t é t é c o n c l u s a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e l o i , n e r e q u i è r e n t p a s d ' a u t o r i s a t i o n p r é v u e p a r c e t t e d e r n i è r e . A r t . 4 7 R é f é r e n d u m e t e n t r é e e n v i g u e u r I L a p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r ; i l p e u t r e n o n c e r à m e t t r e e n v i g u e u r c e r t a i n e s d i s p o s i t i o n s j u s q u ' à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d ' u n e l é g i s l a t i o n f é d é r a l e s u r l e s a r m e s . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e l e c o m m e r c e d e p o u d r e à t i r e r p o u r u n u s a g e c i v i l , j u s q u ' à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e d i s p o s i t i o n s l é g a l e s à c e t e f f e t . C o n s e i l n a t i o n a l , 1 3 d é c e m b r e 1 9 9 6 L a p r é s i d e n t e : S t a m m J u d i t h L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r C o n s e i l d e s E t a t s , 1 3 d é c e m b r e 1 9 9 6 L e p r é s i d e n t : D e l a l a y L e s e c r é t a i r e : L a n z E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t à l a p r é s e n t e l o i a e x p i r é l e 2 4 m a r s 1 9 9 7 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . 7 2 L a p r é s e n t e l o i e n t r e e n v i g u e u r l e l e i a v r i l 1 9 9 8 . 2 5 f é v r i e r 1 9 9 8 3 7 4 6 4 6 R S 9 4 6 . 2 0 1 7 F F 1 9 9 6 V 9 6 6 8 0 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i nO r d o n n a n c e p o r t a n t m o d i f i c a t i o n d e l a d i s p o s i t i o n a t t r i b u t i v e d e c o m p é t e n c e d a n s l a l o i s u r l e m a t é r i e l d e g u e r r e d u 2 5 f é v r i e r 1 9 9 8 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 4 3 d e l a l o i s u r l ' o r g a n i s a t i o n d u g o u v e r n e m e n t e t d e l ' a d m i n i s t r a t i o n ' , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r A l ' a r t i c l e 4 3 , 2 ' a l i n é a , d e l a l o i d u 1 3 d é c e m b r e 1 9 9 6 2 s u r l e m a t é r i e l d e g u e r r e ( L F M G ) l a n o t e e n b a s d e p a g e s u i v a n t e e s t a j o u t é e a u t e r m e « D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l » : A c t u e l l e m e n t : D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e ( a r t . 1 3 , 1 " a l . , d e l ' o r d o n n a n c e s u r l e m a t é r i e l d e g u e r r e ( O M G , R S 5 1 4 . 5 1 1 ; R O 1 9 9 8 8 0 8 ) D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e ( a r t . 1 3 , 2 ' a l . , d e l ' o r d o n n a n c e s u r l e m a t é - r i e l d e g u e r r e ( O M G ; R S 5 1 4 . 5 1 1 ; R O 1 9 9 8 8 0 8 ) A r t . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " a v r i l 1 9 9 8 . 2 5 f é v r i e r 1 9 9 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c t i e p i u 3 9 8 2 2 ' R S 1 7 2 . 0 1 0 ; R O 1 9 9 7 2 0 2 2 2 R S 5 1 4 . 5 1 ; R O 1 9 9 8 7 9 4 1 9 9 8 - 1 5 3 8 0 7O r d o n n a n c e s u r l e m a t é r i e l d e g u e r r e ( O M G ) d u 2 5 f é v r i e r 1 9 9 8 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 5 , 3 ' a l i n é a , 1 5 , 2 ' a l i n é a , 1 7 , 3 ' a l i n é a , 2 0 , 3 ' a l i n é a , 2 6 , 2 9 , 3 0 , 3 1 , 4 3 e t 4 7 d e l a l o i d u 1 3 d é c e m b r e 1 9 9 6 ' s u r l e m a t é r i e l d e g u e r r e ( L F M G ) ; v u l ' a r t i c l e 4 3 d e l a l o i s u r l ' o r g a n i s a t i o n d u g o u v e r n e m e n t e t d e l ' a d m i n i s t r a t i o n ( L O G A ) , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r C h a m p d ' a p p l i c a t i o n L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r è g l e l e s a u t o r i s a t i o n s i n i t i a l e s et l e s a u t o r i s a t i o n s s p é c i f i - q u e s q u e r e q u i è r e n t l a f a b r i c a t i o n , l e c o u r t a g e , l ' i m p o r t a t i o n , l ' e x p o r t a t i o n e t l e t r a n - s i t d e m a t é r i e l d e g u e r r e , a i n s i q u e l a c o n c l u s i o n d e c o n t r a t s d e t r a n s f e r t d e b i e n s i m m a t é r i e l s , d o n t l e s a v o i r - f a i r e , e t l a c o n c e s s i o n d e d r o i t s y a f f é r e n t s . 2 L ' o r d o n n a n c e s ' a p p l i q u e s u r l e t e r r i t o i r e d o u a n i e r s u i s s e , d a n s l e s e n t r e p ô t s d o u a - n i e r s e t d a n s l e s e n c l a v e s d o u a n i è r e s s u i s s e s . A r t . 2 M a t é r i e l d e g u e r r e ( a r t . 5 L F M G ) S o n t r é p u t é s m a t é r i e l d e g u e r r e l e s b i e n s é n u m é r é s d a n s l ' a n n e x e 1 . S e c t i o n 2 : A u t o r i s a t i o n s i n i t i a l e s A r t . 3 D e m a n d e ( a r t . 9 L F M G ) I l f a u t j o i n d r e à l a d e m a n d e d ' o b t e n t i o n d ' u n e a u t o r i s a t i o n i n i t i a l e : a . u n e l i s t e d u m a t é r i e l d e g u e r r e q u i f a i t l ' o b j e t d e l a d e m a n d e d ' a u t o r i s a t i o n ; b . l e s a u t o r i s a t i o n s f é d é r a l e s o u c a n t o n a l e s é v e n t u e l l e m e n t r e q u i s e s e n v e r t u d e l a l é g i s l a t i o n s u r l e s a r m e s ; c . u n e x t r a i t d u r e g i s t r e d u c o m m e r c e ; d . u n e x t r a i t d u r ô l e d e s c o n t r i b u t i o n s ; e . u n e x t r a i t d u r e g i s t r e d e s p o u r s u i t e s ; f . p o u r l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s , u n e a t t e s t a t i o n d e d o m i c i l e . R S 5 1 4 . 5 1 1 ' R S 5 1 4 . 5 1 ; R O 1 9 9 8 7 9 4 2 R S 1 7 2 . 0 1 0 ; R O 1 9 9 7 2 0 2 2 8 0 8 1 9 9 8 — 8 0 �M a t é r i e l d e g u e r r e . O R O 1 9 9 8 A r t . 4 R e t r a i t e t r é v o c a t i o n ( a r t . I I L F M G ) ' L ' a u t o r i s a t i o n i n i t i a l e d e f a b r i q u e r d u m a t é r i e l d e g u e r r e e s t r e t i r é e s ' i l n ' e n a p a s é t é f a i t u s a g e p e n d a n t c i n q a n s . 2 L ' a u t o r i s a t i o n i n i t i a l e d e p r a t i q u e r l e c o m m e r c e o u l e c o u r t a g e e s t r e t i r é e s ' i l n ' e n a p a s é t é f a i t u s a g e p e n d a n t t r o i s a n s . S i u n e a u t o r i s a t i o n i n i t i a l e e s t r e t i r é e , r é v o q u é e o u d e v i e n t c a d u q u e p o u r t o u t e a u t r e r a i s o n , l e m a t é r i e l d e g u e r r e q u i s e t r o u v e e n c o r e c h e z l e t i t u l a i r e d e l ' a u t o r i s a t i o n e s t r é a l i s é o u l i q u i d é s o u s l a s u r v e i l l a n c e d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a f f a i r e s é c o n o m i q u e s e x t é r i e u r e s ( O F A E E ) . S e c t i o n 3 : A u t o r i s a t i o n s s p é c i f i q u e s A r t . 5 C r i t è r e s d ' a u t o r i s a t i o n p o u r l e s m a r c h é s p a s s é s a v e c l ' é t r a n g e r ( a r t . 2 2 L F M G ) L ' a u t o r i s a t i o n c o n c e r n a n t l e s m a r c h é s p a s s é s a v e c l ' é t r a n g e r e t l a c o n c l u s i o n d e c o n t r a t s a u x t e r m e s d e l ' a r t i c l e 2 0 L F M G d o i t r e p o s e r s u r l e s c o n s i d é r a t i o n s s u i v a n - t e s : a . l e m a i n t i e n d e l a p a i x , d e l a s é c u r i t é i n t e r n a t i o n a l e et d e l a s t a b i l i t é r é g i o n a l e ; b . l a s i t u a t i o n q u i p r é v a u t d a n s l e p a y s d e d e s t i n a t i o n , n o t a m m e n t e n m a t i è r e d e r e s p e c t d e s d r o i t s d e l ' h o m m e ; c . l e s e f f o r t s d é p l o y é s p a r l a S u i s s e d a n s l e d o m a i n e d e l a c o o p é r a t i o n a u d é v e l o p - p e m e n t ; d . l ' a t t i t u d e d u p a y s d e d e s t i n a t i o n e n v e r s l a c o m m u n a u t é i n t e r n a t i o n a l e , n o t a m - m e n t s o u s l ' a n g l e d u r e s p e c t d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l p u b l i c ; e . l a c o n d u i t e a d o p t é e p a r l e s p a y s q u i , c o m m e l a S u i s s e , s o n t a f f i l i é s a u x r é g i m e s i n t e r n a t i o n a u x d e c o n t r ô l e d e s e x p o r t a t i o n s . A r t . 6 A u t o r i s a t i o n d e p r a t i q u e r l e c o u r t a g e ( a r t . 1 5 e t 1 6 L F M G ) ' T o u t e p e r s o n n e q u i , e n S u i s s e , f a b r i q u e d u m a t é r i e l d e g u e r r e d a n s s e s p r o p r e s l i e u x d e p r o d u c t i o n n e p e u t p r a t i q u e r l e c o u r t a g e s a n s a u t o r i s a t i o n s p é c i f i q u e q u e s i l ' a u t o r i s a t i o n i n i t i a l e d e c o u r t a g e a é t é d é l i v r é e p o u r d e s p r o d u i t s a n a l o g u e s à c e u x q u i s o n t f a b r i q u é s d a n s s e s l i e u x d e p r o d u c t i o n . 2 L e c o u r t a g e d e m a t é r i e l d e g u e r r e à d e s t i n a t i o n d e s E t a t s é n u m é r é s d a n s l ' a n n e x e 2 n e r e q u i e r t p a s d ' a u t o r i s a t i o n s p é c i f i q u e ; l e s c o u r t i e r s p r o f e s s i o n n e l s d o i v e n t n é a n - m o i n s ê t r e a u b é n é f i c e d ' u n e a u t o r i s a t i o n i n i t i a l e . A r t . 7 A u t o r i s a t i o n d e t r a n s f é r e r d e s b i e n s i m m a t é r i e l s o u d e c o n c é d e r d e s d r o i t s y a f f é r e n t s ( a r t . 2 0 e t 2 1 L F M G ) L a c o n c l u s i o n d e c o n t r a t s c o n c e r n a n t l e t r a n s f e r t d e b i e n s i m m a t é r i e l s , d o n t l e s a - v o i r - f a i r e e n m a t i è r e d e m a t é r i e l d e g u e r r e , o u l a c o n c e s s i o n d e d r o i t s y a f f é r e n t s n e 8 0 9M a t é r i e l d e g u e r r e . O R O 1 9 9 8 r e q u i è r e n t p a s d ' a u t o r i s a t i o n s p é c i f i q u e , q u a n d c e s b i e n s s o n t d e s t i n é s a u x E t a t s é n u m é r é s d a n s l ' a n n e x e 2 . A r t . 8 R e p r é s e n t a t i o n s d i p l o m a t i q u e s o u c o n s u l a i r e s e t o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s L e s f o u r n i t u r e s e n p r o v e n a n c e d e r e p r é s e n t a t i o n s d i p l o m a t i q u e s o u c o n s u l a i r e s , o u d ' o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s i s e s e n S u i s s e e t d a n s l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n - s t e i n s o n t a s s i m i l é e s à d e s i m p o r t a t i o n s ; l e s f o u r n i t u r e s q u i l e u r s o n t d e s t i n é e s , à d e s e x p o r t a t i o n s . A r t . 9 A l l é g e m e n t s r é s e r v é s a u x p a r t i c i p a n t s à d e s c o n c o u r s d e t i r L ' i m p o r t a t i o n o u l ' e x p o r t a t i o n t e m p o r a i r e d ' a r m e s p a r d e s t i r e u r s s u i s s e s o u é t r a n - g e r s p a r t i c i p a n t à d e s c o n c o u r s d e t i r o u à d e s e n t r a î n e m e n t s n e r e q u i è r e n t a u c u n e a u t o r i s a t i o n . S e c t i o n 4 : C e r t i f i c a t s d ' i m p o r t a t i o n A r t . 1 0 C e r t i f i c a t d ' i m p o r t a t i o n L ' O F A E E é t a b l i t , s u r d e m a n d e é c r i t e d e l ' i m p o r t a t e u r d e m a t é r i e l d e g u e r r e , u n c e r t i f i c a t d ' i m p o r t a t i o n o f f i c i e l e n c o m p l é m e n t d e l ' a u t o r i s a t i o n d ' i m p o r t e r , s i a . l ' E t a t f o u r n i s s e u r d u m a t é r i e l d e g u e r r e l e d e m a n d e e x p r e s s é m e n t ; e t b . s i l e r e q u é r a n t e s t é t a b l i s u r l e t e r r i t o i r e d o u a n i e r s u i s s e e t i n s c r i t d a n s u n r e g i s - t r e d u c o m m e r c e e n S u i s s e o u a u L i e c h t e n s t e i n . ' I l p e u t s u b o r d o n n e r l ' o c t r o i d e c e r t i f i c a t s d ' i m p o r t a t i o n à l a p r é s e n t a t i o n d e p r e u v e s r e l a t i v e s à l ' i m p o r t a t i o n e n v i s a g é e ( c o p i e s d e c o m m a n d e s , e t c . ) e t à l ' u t i l i s a t i o n f i - n a l e d u m a t é r i e l d e g u e r r e . 3 I l s u r v e i l l e l ' i m p o r t a t i o n d e s b i e n s p o u r l e s q u e l s i l a é t a b l i c e s c e r t i f i c a t s . A r t . 1 1 C h a r g e s L ' i m p o r t a t e u r d o i t i m p o r t e r d a n s l e s s i x m o i s à c o m p t e r d e l a d a t e d ' é t a b l i s s e m e n t d u c e r t i f i c a t d ' i m p o r t a t i o n l e m a t é r i e l d e g u e r r e p o u r l e q u e l i l a r e q u i s c e c e r t i f i c a t . C e d é l a i p e u t ê t r e p r o l o n g é s u r d e m a n d e é c r i t e d û m e n t m o t i v é e . I I d o i t p r o u v e r à l ' O F A E E , a u m o y e n d e s d o c u m e n t s d o u a n i e r s o r i g i n a u x e t d e s f a c t u r e s p e r t i n e n t e s d u f o u r n i s s e u r , q u e l ' i m p o r t a t i o n a b i e n e u l i e u . L a p r e u v e d o i t ê t r e a p p o r t é e d è s r é c e p t i o n d e s d o c u m e n t s d o u a n i e r s . L e s i m p o r t a t i o n s t e m p o r a i r e s s o u s c a r n e t ATA o u s o u s p a s s a v a n t n e s o n t p a s a s s i m i l é e s à d e s d é d o u a n e m e n t s . A r t . 1 2 C e r t i f i c a t s d ' i m p o r t a t i o n i n u t i l i s é s o u p a r t i e l l e m e n t u t i l i s é s S i l e m a t é r i e l d e g u e r r e à p r o p o s d u q u e l u n c e r t i f i c a t d ' i m p o r t a t i o n a é t é d é l i v r é n ' e s t p a s i m p o r t é e n S u i s s e , l e c e r t i f i c a t d o i t ê t r e r e t o u r n é à l ' O F A E E . ' S i l e c e r t i f i c a t d ' i m p o r t a t i o n n e p e u t p l u s ê t r e r é t r o c é d é p a r l ' a u t o r i t é é t r a n g è r e , o u s i u n e p a r t i e s e u l e m e n t d u m a t é r i e l d e g u e r r e a n n o n c é e s t r é e l l e m e n t i m p o r t é e , 8 1 0M a t é r i e l d e g u e r r e . O R O 1 9 9 8 l ' i m p o r t a t e u r d o i t e n a v i s e r l ' O F A E E p a r é c r i t , a v a n t l ' é c h é a n c e d u d é l a i d ' i m p o r t a t i o n . S e c t i o n 5 : P r o c é d u r e d'autorisation A r t . 1 3 A u t o r i t é c o m p é t e n t e e n m a t i è r e d ' a u t o r i s a t i o n L ' O F A E E e s t h a b i l i t é à d é l i v r e r l e s a u t o r i s a t i o n s , s o u s r é s e r v e d e s 2 ' et 3 ' a l i n é a s . L ' a u t o r i t é h a b i l i t é e , a u x t e r m e s d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 5 m a r s 1 9 7 7 3 s u r l e s s u b s t a n - c e s e x p l o s i b l e s à d é l i v r e r l e s a u t o r i s a t i o n s d e f a b r i q u e r e t d ' i m p o r t e r d e s munitions e t d e s c o m p o s a n t s d e m u n i t i o n p o u r l e s a r m e s à é p a u l e r e t l e s a r m e s d e p o i n g e s t l e M i n i s t è r e p u b l i c d e l a C o n f é d é r a t i o n . L a p r o c é d u r e e s t r é g l é e p a r l ' o r d o n n a n c e d u 2 6 m a r s 1 9 8 0 4 s u r l e s s u b s t a n c e s e x p l o s i b l e s . L a c o m p é t e n c e e n m a t i è r e d e t r a n s i t a é r i e n ( a u t o r i s a t i o n s d e s u r v o l ) e s t r é s e r v é e ( a r t . 3 a d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 7 o c t . 1 9 8 4 s u r l a s a u v e g a r d e d e l a s o u v e r a i n e t é s u r l ' e s p a c e a é r i e n ) . A r t . 1 4 P r o c é d u r e ( a r t . 2 9 L F M G ) L ' O F A E E s e p r o n o n c e s u r l e s d e m a n d e s d ' o c t r o i d ' u n e a u t o r i s a t i o n i n i t i a l e , a p r è s a v o i r c o n s u l t é l e M i n i s t è r e p u b l i c d e l a C o n f é d é r a t i o n . L ' O F A E E s e p r o n o n c e , e n a c c o r d a v e c l e s s e r v i c e s c o m p é t e n t s d u D é p a r t e m e n t f é - d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s ( D F A E ) , s u r l e s d e m a n d e s d ' a u t o r i s a t i o n c o n c e r n a n t l e s m a r c h é s p a s s é s a v e c l ' é t r a n g e r ( a r t . 2 2 L F M G ) e t l a c o n c l u s i o n d e c o n t r a t s a u x t e r - m e s d e l ' a r t i c l e 2 0 L F M G . E n o u t r e , l a d é c i s i o n d e l ' O F A E E s e p r e n d e n a c c o r d a v e c : l e s s e r v i c e s c o m p é t e n t s d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l a d é f e n s e , d e l a p r o t e c t i o n d e l a p o p u l a t i o n e t d e s s p o r t s ( D D P S ) , s i d e s i n t é r ê t s d e p o l i t i q u e d e s é c u r i t é o u d ' a r m e m e n t s o n t e n j e u ; l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' é n e r g i e ( O F E N ) , s i l e s e c t e u r n u c l é a i r e e s t c o n c e r n é . 3 L e s s e r v i c e s i n t é r e s s é s d é t e r m i n e n t l e s d e m a n d e s q u i s o n t , a u x t e r m e s d u 2 ' a l i n é a , d ' i m p o r t a n c e m a j e u r e a u r e g a r d d e l a p o l i t i q u e e x t é r i e u r e o u d e l a p o l i t i q u e d e s é c u - r i t é , e t q u i d o i v e n t p a r c o n s é q u a n t ê t r e s o u m i s e s p o u r d é c i s i o n a u C o n s e i l f é d é r a l . ° S i l e s s e r v i c e s i n t é r e s s é s n e p e u v e n t s e m e t t r e d ' a c c o r d sur l e t r a i t e m e n t d ' u n e d e - m a n d e a u x t e r m e s d e s 2 ' o u 3 ' a l i n é a s , c e l l e - c i e s t s o u m i s e p o u r d é c i s i o n a u C o n s e i l f é d é r a l . ' D a n s l e s c a s d ' i m p o r t a n c e m i n e u r e o u s ' i l e x i s t e d e s p r é c é d e n t s , l e s s e r v i c e s i n t é - r e s s é s p e u v e n t r e n o n c e r à t r a i t e r l e s d e m a n d e s e n c o m m u n et a u t o r i s e r l ' O F A E E à p r e n d r e s e u l l a d é c i s i o n . 3 R S 9 4 1 . 4 1 ; R O . . . ( F F 1 9 9 6 V 9 6 3 ) 4 R S 9 4 1 . 4 1 1 5 R S 7 4 8 . 1 1 1 . 1 8 1 1 a .M a t é r i e l d e g u e r r e . O R O 1 9 9 8 A r t . 1 5 I n t e r d i c t i o n d e c é d e r l e s a u t o r i s a t i o n s e t d u r é e d e v a l i d i t é ' L e s a u t o r i s a t i o n s i n i t i a l e s e t s p é c i f i q u e s s o n t i n c e s s i b l e s . L e s a u t o r i s a t i o n s d ' i m p o r t a t i o n , d ' e x p o r t a t i o n e t d e t r a n s i t s o n t v a l a b l e s d o u z e m o i s ; e l l e s p e u v e n t ê t r e p r o l o n g é e s d e s i x m o i s a u p l u s . A r t . 1 6 D é d o u a n e m e n t L e d é d o u a n e m e n t e f f e c t u é l o r s d ' u n e i m p o r t a t i o n , d ' u n e e x p o r t a t i o n o u d ' u n t r a n s i t e s t r é g i p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e l a l é g i s l a t i o n d o u a n i è r e . S e c t i o n 6 : C o n t r ô l e e t m e s u r e s a d m i n i s t r a t i v e s A r t . 1 7 O b l i g a t i o n d e t e n i r d e s r e g i s t r e s L a f a b r i c a t i o n , l ' a c h a t , l a v e n t e , l e c o u r t a g e o u t o u t e a u t r e f o r m e d e c o m m e r c e d e m a t é r i e l d e g u e r r e , d e m ê m e q u e l a c o n c l u s i o n d e c o n t r a t s a u x t e r m e s d e l ' a r t i c l e 2 0 L F M G , d o i v e n t ê t r e c o n s i g n é s d a n s d e s r e g i s t r e s . A n ' i m p o r t e q u e l m o m e n t , l e s r e - g i s t r e s d o i v e n t f o u r n i r l e s r e n s e i g n e m e n t s s u i v a n t s : a . l e s e n t r é e s , l e s s o r t i e s , l ' é t a t d e s s t o c k s d e m a t é r i e l d e g u e r r e ; b . l e s n o m s e t a d r e s s e s d e s f o u r n i s s e u r s , d e s a c h e t e u r s e t d e s p a r t i e s a u x c o n t r a t s ; c . l e s d a t e s e t l e s o b j e t s des t r a n s a c t i o n s c o m m e r c i a l e s . 2 L e s d o c u m e n t s s u i v a n t s d o i v e n t p o u v o i r ê t r e p r é s e n t é s p e n d a n t d i x a n s a u t i t r e d e j u s t i f i c a t i f s c o m p t a b l e s : a . l e s f a c t u r e s d e s f o u r n i s s e u r s ; b . l e d o u b l e d e s f a c t u r e s a d r e s s é e s a u x a c h e t e u r s e t a u x p a r t i e s a u x c o n t r a t s ; l e s r e ç u s s i g n é s p a r l e s a c h e t e u r s d e l a m a r c h a n d i s e d a n s l e s c a s d e p a i e m e n t c o m p t a n t ; c . l e s c o n t r a t s p o r t a n t s u r d e s t r a n s a c t i o n s d e b i e n s i m m a t é r i e l s , d o n t l e s a v o i r - f a i r e , e n m a t i è r e d e m a t é r i e l d e g u e r r e . A r t . 1 8 D e v o i r d e d i l i g e n c e C e l u i q u i e s t a s t r e i n t à t e n i r l e s r e g i s t r e s d o i t , a v a n t d e r e m e t t r e l e m a t é r i e l o u d e t r a n s f é r e r l e s b i e n s i m m a t é r i e l s , d o n t l e s a v o i r - f a i r e , s ' a s s u r e r , s u r p r é s e n t a t i o n d ' u n e p i è c e d ' i d e n t i t é o f f i c i e l l e , d e s n o m s , q u a l i t é s e t a d r e s s e d e l ' a c q u é r e u r o u d e l ' a u t r e p a r t i e a u c o n t r a t , s i c e l u i - c i n e l u i e s t p a s c o n n u . A r t . 1 9 C o n t r ô l e s L ' O F A E E p r o c è d e a u x c o n t r ô l e s . 2 L e c o n t r ô l e à l a f r o n t i è r e i n c o m b e a u x o r g a n e s d e s d o u a n e s . L e s a u t o r i s a t i o n s d ' i m p o r t a t i o n , d ' e x p o r t a t i o n o u d e t r a n s i t d o i v e n t l e u r ê t r e p r é s e n t é e s . A r t . 2 0 E x a m e n p a r l e M i n i s t è r e p u b l i c d e l a C o n f é d é r a t i o n L ' O f f i c e c e n t r a l d u M i n i s t è r e p u b l i c d e l a C o n f é d é r a t i o n c h a r g é d e l u t t e r c o n t r e l e s t r a n s a c t i o n s i l l é g a l e s d e m a t é r i e l d e g u e r r e e s t t e n u n o t a m m e n t : 8 1 2M a t é r i e l d e g u e r r e . O R O 1 9 9 8 a . d e s u r v e i l l e r l ' a r r i v é e d e s f o u r n i t u r e s a u x l i e u x d e d e s t i n a t i o n p r é v u s e t a p p r o u - v é s ; b . d e m e n e r d e s e n q u ê t e s d e p o l i c e p o u r d é t e r m i n e r s ' i l y a e u d e s v i o l a t i o n s . A r t . 2 1 M e s u r e s a d m i n i s t r a t i v e s Q u i c o n q u e n e r e s p e c t e p a s l e s c o n d i t i o n s e t l e s c h a r g e s a s s o r t i s s a n t l e s a u t o r i s a t i o n s e t l e s c e r t i f i c a t s d ' i m p o r t a t i o n , n i l e s p r e s c r i p t i o n s o u d i s p o s i t i o n s é d i c t é e s e n v e r t u d e l a l é g i s l a t i o n s u r l e m a t é r i e l d e g u e r r e , p e u t s e v o i r r e t i r e r p a r I ' O F A E E l e s a u t o - r i s a t i o n s q u i l u i o n t é t é a c c o r d é e s , o u r e f u s e r l e u r p r o l o n g a t i o n o u l e u r r e n o u v e l l e - m e n t , o u r e f u s e r p o u r u n c e r t a i n t e m p s l ' o c t r o i d ' a u t r e s a u t o r i s a t i o n s o u c e r t i f i c a t s d ' i m p o r t a t i o n . S e c t i o n 7 : E m o l u m e n t s A r t . 2 2 E m o l u m e n t s ( a r t . 3 1 L F M G ) ' L e s a u t o r i s a t i o n s s o n t s o u m i s e s a u x é m o l u m e n t s q u e v o i c i : a . p o u r u n e a u t o r i s a t i o n i n i t i a l e : 5 0 0 f r a n c s ; b . p o u r l a r é v i s i o n o u l ' a d a p t a t i o n d ' u n e a u t o r i s a t i o n i n i t i a l e o u p o u r l ' é t a b l i s s e - m e n t d ' u n e n o u v e l l e a u t o r i s a t i o n i n i t i a l e : 2 5 0 f r a n c s ; c . p o u r l e s a u t o r i s a t i o n s d ' i m p o r t a t i o n e t d ' e x p o r t a t i o n : 0 , 8 p o u r c e n t d e l a v a l e u r d u b i e n , m a i s a u m i n i m u m 5 0 f r a n c s e t a u m a x i m u m 5 0 0 0 f r a n c s ; d . p o u r l e s a u t o r i s a t i o n s q u e r e q u i è r e n t l a f a b r i c a t i o n , l e c o u r t a g e e t l e t r a n s i t d e m a t é r i e l d e g u e r r e , a i n s i q u e l a c o n c l u s i o n d e c o n t r a t s a u x t e r m e s d e l ' a r t i c l e 2 0 L F M G : 2 0 0 f r a n c s ; e . p o u r l e s e x p e r t i s e s d e t y p e s a u x t e r m e s d e l ' a r t i c l e 2 5 , 2 ` a l i n é a , l e t t r e c : 2 0 0 f r a n c s e n s u s d e s c o û t s e f f e c t i f s d e l ' e x p e r t i s e s e l o n f a c t u r e d e l ' o r g a n e h a b i l i t é à l a p r a t i q u e r . : L e s é m o l u m e n t s p e r ç u s c o n f o r m é m e n t a u 1 " a l i n é a , l e t t r e s a , b , d e t e p e u v e n t ê t r e a u g m e n t é s a u m a x i m u m d e m o i t i é l o r s q u e l ' o c t r o i d ' u n e a u t o r i s a t i o n e n g e n d r e d e s d é p e n s e s e x t r a o r d i n a i r e s . ' L o r s q u e l e s a u t o r i s a t i o n s d ' i m p o r t a t i o n o u d ' e x p o r t a t i o n n ' o n t p a s é t é u t i l i s é e s , o u n e l ' o n t é t é q u ' e n p a r t i e , o u e n c o r e l o r s q u e l e m a t é r i e l a é t é r e n v o y é , l e t r o p - p e r ç u d e s é m o l u m e n t s p e u t ê t r e r e m b o u r s é s u r d e m a n d e , a p r è s d é d u c t i o n d e s c o û t s a d m i - n i s t r a t i f s . L a d e m a n d e d e r e m b o u r s e m e n t d o i t ê t r e p r é s e n t é e a u p l u s t a r d t r o i s a n s a p r è s l ' o c t r o i d e l ' a u t o r i s a t i o n . ° A u c u n é m o l u m e n t n ' e s t p e r ç u p o u r l e s a u t o r i s a t i o n s d ' i m p o r t a t i o n o u d ' e x p o r t a t i o n d e m a t é r i e l d e g u e r r e d e s t i n é à l ' a r m é e s u i s s e , à l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s d o u a - n e s o u a u x c o r p s d e p o l i c e d e S u i s s e e t d u L i e c h t e n s t e i n . 8 1 3M a t é r i e l d e g u e r r e . O R O 1 9 9 8 S e c t i o n 8 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 2 3 E x é c u t i o n L ' O F A E E e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . ' L e s r e n s e i g n e m e n t s r e l a t i f s à l a l é g i s l a t i o n s u r l e m a t é r i e l d e g u e r r e s o n t d o n n é s par l ' O F A E E . A r t . 2 4 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 1 0 j a n v i e r 1 9 7 3 6 s u r l e m a t é r i e l d e g u e r r e e s t a b r o g é e A r t . 2 5 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s J u s q u ' à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a l é g i s l a t i o n f é d é r a l e s u r l e s a r m e s , l e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s s o n t a p p l i c a b l e s : a . a u c u n e a u t o r i s a t i o n i n i t i a l e n ' e s t a c c o r d é e p o u r l e c o m m e r c e d e s a r m e s à f e u t i - r a n t e n r a f a l e s ; b . l e s c a n t o n s p e u v e n t a u t o r i s e r l ' a c q u i s i t i o n d ' a r m e s à f e u i n d i v i d u e l l e s t i r a n t e n r a f a l e s d a n s l e c a d r e d e s l é g i s l a t i o n s f é d é r a l e e t c a n t o n a l e s s u r l e s a r m e s . I l s s u r v e i l l e n t l e s c o l l e c t i o n s d e c e s a r m e s ; c . ' a u c u n e a u t o r i s a t i o n n ' e s t r e q u i s e p o u r l a r e c h a r g e e n m u n i t i o n s à u s a g e p e r s o n - n e l , a u x f i n s d e p r a t i q u e r l e t i r a u t i t r e d e s p o r t . S o n t r é s e r v é e s l e s d i s p o s i t i o n s s u r l a m u n i t i o n d ' o r d o n n a n c e . 2 J u s q u ' à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a l é g i s l a t i o n f é d é r a l e s u r l e s a r m e s , l ' O F A E E a l a c o m p é t e n c e : a . d e d é l i v r e r d e s a u t o r i s a t i o n s s p é c i f i q u e s p o u r l ' i m p o r t a t i o n p a r d e s p a r t i c u l i e r s , à t i t r e n o n p r o f e s s i o n n e l , d ' a r m e s à f e u à é p a u l e r e t d ' a r m e s d e p o i n g c o n s i d é - r é e s c o m m e d u m a t é r i e l d e g u e r r e ; b . d e d é l i v r e r d e s a u t o r i s a t i o n s i n i t i a l e s p o u r l e c o u r t a g e p r o f e s s i o n n e l d ' a r m e s à f e u à é p a u l e r e t d ' a r m e s d e p o i n g , d e l e u r s c o m p o s a n t s e t d e s m u n i t i o n s a f f é - r e n t e s , a u b é n é f i c e d e d e s t i n a t a i r e s é t a b l i s e n S u i s s e ; c . d ' o r d o n n e r u n e e x p e r t i s e d e t y p e s p o u r d i s t i n g u e r e n t r e u n e a r m e à f e u à é p a u - l e r s e m i - a u t o m a t i q u e et u n e a r m e t i r a n t e n r a f a l e s ; s ' i l e n fait l e c o m m e r c e , l e r e q u é r a n t p e u t ê t r e t e n u d e r e m e t t r e à l ' a u t o r i t é c h a r g é e d ' é t a b l i r l e s a u t o r i s a - t i o n s u n e a r m e p o u v a n t s e r v i r d e m o d è l e d e c o m p a r a i s o n . A r t . 2 6 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " a v r i l 1 9 9 8 . 2 5 f é v r i e r 1 9 9 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 9 8 0 3 6 R O 1 9 7 3 1 1 6 , 1 9 7 8 1 9 9 , 1 9 8 0 5 3 6 , 1 9 8 7 7 9 1 , 1 9 9 2 2 4 9 7 , 1 9 9 6 1 0 3 5 , 1 9 9 7 1 7 8 1 4M a t é r i e l d e g u e r r e . O R O 1 9 9 8 A n n e x e I ( a r t . 2 ) L i s t e d u m a t é r i e l d e g u e r r e N o t e : L e s b i e n s r é p e r t o r i é s d a n s c e t t e a n n e x e d e l ' o r d o n n a n c e s u r l e m a t é r i e l d e g u e r r e s o n t t i r é s d e l a l i s t e d e m u n i t i o n s ( L M ) d e l ' A r r a n g e m e n t d e W a s s e n a a r . L e s n u m é r o s d e s r u b r i q u e s c o r - r e s p o n d e n t é g a l e m e n t . L e s b i e n s q u i n e s o n t p a s m e n t i o n n é s d a n s c e t t e l i s t e , b i e n q u e f i g u r a n t d a n s l a L M , r e l è v e n t , a u t i t r e d e « b i e n s m i l i t a i r e s s p é c i f i q u e s » , d u c h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a l o i f é d é r a l e d u 1 3 d é c e m b r e 1 9 9 6 s u r l e c o n t r ô l e d e s b i e n s ( R S 9 4 6 . 2 0 2 ) T a b l e d e s m a t i è r e s R u b r i q u e D e s i g n a t i o n d e s b i e n s K M 1 A r m e s i n d i v i d u e l l e s à é p a u l e r e t a r m e s d e p o i n g d e t o u t c a l i b r e K M 2 A r m e s d e t o u t c a l i b r e ( à l ' e x c e p t i o n d e s a r m e s i n d i v i d u e l l e s à é p a u l e r e t d e s a r m e s d e p o i n g m e n t i o n n é e s à l a r u b r i q u e K M 1 c i - d e s s u s ) K M 3 M u n i t i o n s d e s t i n é e s a u x a r m e s v i s é e s a u x r u b r i q u e s K M 1 , K M 2 o u K M 1 2 K M 4 B o m b e s , t o r p i l l e s , r o q u e t t e s , m i s s i l e s K M 5 M a t é r i e l d e c o n d u i t e d e t i r K M 6 V é h i c u l e s b l i n d é s e t a u t r e s v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s K M 7 G a z l a c r y m o g è n e s e t a u t r e s s u b s t a n c e s i r r i t a n t e s K M 8 E x p l o s i f s m i l i t a i r e s e t c o m b u s t i b l e s m i l i t a i r e s K M 9 N a v i r e s d e g u e r r e K M 1 0 A é r o n e f s , v é h i c u l e s a é r i e n s n o n h a b i t é s , y c o m p r i s l e u r s p r o p u l s e u r s K M 1 1 M a t é r i e l é l e c t r o n i q u e K M 1 2 S y s t è m e s d ' a r m e s à é n e r g i e c i n é t i q u e à g r a n d e v i t e s s e K M 1 3 E q u i p e m e n t s b l i n d é s s p é c i a u x o u é q u i p e m e n t s d e p r o t e c t i o n K M 1 4 ( N e v i s e p a s d u m a t é r i e l d e g u e r r e ; n e f i g u r e q u e p o u r q u e l a n u m é r o t a - t i o n c o ï n c i d e a v e c c e l l e d e l a L M ) K M 1 5 ( N e v i s e p a s d u m a t é r i e l d e g u e r r e ; n e f i g u r e q u e p o u r q u e l a n u m é r o t a - t i o n c o ï n c i d e a v e c c e l l e d e l a L M ) K M 1 6 P i è c e s d e f o r g e , p i è c e s d e f o n d e r i e e t a u t r e s p r o d u i t s n o n f i n i s K M 1 7 A u t r e s é q u i p e m e n t s ( r o b o t s , e t c . ) K M 1 8 ( N e v i s e p a s d u m a t é r i e l d e g u e r r e ; n e f i g u r e q u e p o u r q u e l a n u m é r o t a - t i o n c o ï n c i d e a v e c c e l l e d e l a L M ) K M 1 9 S y s t è m e s d ' a r m e s à é n e r g i e d i r i g é e ( p . e x . s y s t è m e s l a s e r ) K M 2 0 M a t é r i e l c r y o g é n i q u e ( à b a s s e t e m p é r a t u r e ) e t s u p r a c o n d u c t e u r K M 2 1 L o g i c i e l s K M 2 2 ( N e v i s e p a s d u m a t é r i e l d e g u e r r e ; n e f i g u r e q u e p o u r q u e l a n u m é r o t a - t i o n c o ï n c i d e a v e c c e l l e d e l a L M ) 8 1 5M a t é r i e l d e g u e r r e . O R O 1 9 9 8 R u b r i q u e D é s i g n a t i o n d e s b i e n s A r m e s i n d i v i d u e l l e s à é p a u l e r e t a r m e s d e p o i n g d e t o u t c a l i b r e , l e u r s a c c e s s o i r e s e t l e u r s c o m p o s a n t s s p é c i a l e m e n t c o n ç u s , à l ' e x c e p t i o n d e s a r m e s s u i v a n t e s : a . a r m e s d e c h a s s e e t a r m e s d e sport i n c o n t e s t a b l e m e n t r e c o n n a i s s a - b l e s q u i , d a n s l a m ê m e e x é c u t i o n , n e s o n t p a s é g a l e m e n t d e s a r m e s d e c o m b a t ; b . a r m e s à u n c o u p e t a r m e s s e c h a r g e a n t p a r l a b o u c h e ; c . a r m e s d e p o i n g e t f u s i l s à r é p é t i t i o n t i r a n t des c a r t o u c h e s à p e r c u s - s i o n a n n u l a i r e ; d . a r m e s a n c i e n n e s , p o u r l e s q u e l l e s d e s m u n i t i o n s u t i l i s a b l e s n e s o n t p l u s f a b r i q u é e s o u n e s e t r o u v e n t p l u s d a n s l e c o m m e r c e . Notes: 1 . L a r u b r i q u e K M l d v i s e également l e s a r m e s s u i v a n t e s : m o u s q u e t s , f u s i l s e t c a r a b i n e s f a b r i q u é s a v a n t 1 8 9 0 , a i n s i q u e l e u r s r e p r o d u c t i o n s ; 2 . r e v o l v e r s , pistolets e t m i t r a i l l e u s e s f a b r i q u é s a v a n t 1 8 9 0 , a i n s i q u e l e u r s r e p r o d u c t i o n s . N o t e : L e s r u b r i q u e s K M l a à K M l d v i s e n t é g a l e m e n t l e s a r m e s spécialement c o n ç u e s p o u r d e s m u n i t i o n s i n e r t e s d ' i n s t r u c t i o n , q u i n e p e u v e n t t i r e r a u c u n e d e s m u n i - t i o n s v i s é e s à l a r u b r i q u e K M 3 . A r m e s o u a r m e m e n t s d e t o u t c a l i b r e ( à l ' e x c e p t i o n d e s a r m e s i n d i - v i d u e l l e s à é p a u l e r e t d e s a r m e s d e p o i n g v i s é e s à l a r u b r i q u e K M 1 ) , l a n c e - f u m é e s , l a n c e - g a z , l a n c e - f l a m m e s e t a c c e s s o i r e s , c o m m e i l s u i t , e t l e u r s c o m p o s a n t s s p é c i a l e m e n t c o n ç u s : a . c a n o n s , o b u s i e r s , m o r t i e r s , p i è c e s d ' a r t i l l e r i e , a r m e s a n t i c h a r s , l a n c e - p r o j e c t i l e s , l a n c e - f l a m m e s , c a n o n s s a n s r e c u l ; N o t e : L a r u b r i q u e K M 2 a c o m p r e n d l e s i n j e c t e u r s , l e s d i s p o s i t i f s d e m e s u r e , l e s r é s e r v o i r s d e s t o c k a g e e t l e s a u t r e s c o m p o s a n t s spécialement c o n ç u s p o u r s e r v i r a v e c d e s c h a r g e s p r o p u l s i v e s l i q u i d e s p o u r t o u t m a t é r i e l v i s é à l a r u - b r i q u e K M 2 a . b . m a t é r i e l m i l i t a i r e p o u r l e l a n c e m e n t o u l a p r o d u c t i o n d e f u m é e s , d e g a z e t d e p r o d u i t s p y r o t e c h n i q u e s . N o t e : L e c h i f f r e K M 2 b n e v i s e p a s l e s p i s t o l e t s d e s i g n a l i s a t i o n . K M 3 M u n i t i o n s e t l e u r s c o m p o s a n t s s p é c i a l e m e n t c o n ç u s , d e s t i n é s a u x a r m e s v i s é e s a u x r u b r i q u e s K M 1 , K M 2 o u K M 1 2 N o t e s : 1 . L e s c o m p o s a n t s s p é c i a l e m e n t c o n ç u s comprennent: a . l e s p i è c e s e n m é t a l o u e n p l a s t i q u e c o m m e l e s e n c l u m e s d ' a m o r c e s , l e s g o d e t s p o u r b a l l e s , l e s m a i l l o n s , l e s c e i n t u r e s e t l e s p i è c e s m é t a l - 8 1 6 K M 1 K M 2 �M a t é r i e l d e g u e r r e . O R O 1 9 9 8 R u b r i q u e D é s i g n a t i o n d e s b i e n s l i g u e s p o u r m u n i t i o n s ; b . l e s d i s p o s i t i f s d e s é c u r i t é e t d ' a r m e m e n t , l e s a m o r c e s , l e s c a p t e u r s e t l e s d é t o n a t e u r s ; c . l e s d i s p o s i t i f s d ' a l i m e n t a t i o n à p u i s s a n c e d e s o r t i e o p é r a t i o n n e l l e é l e v é e f o n c t i o n n a n t u n e s e u l e f o i s ; d . l e s étuis combustibles p o u r c h a r g e s ; e . l e s sous-munitions, y c o m p r i s l e s p e t i t e s b o m b e s , l e s p e t i t e s m i n e s e t l e s p r o j e c t i l e s à g u i d a g e t e r m i n a l . 2 . L a r u b r i q u e K M 3 n e v i s e p a s l e s m u n i t i o n s s e r t i e s s a n s p r o j e c t i l e ( m u n i t i o n d ' e x e r c i c e , m u n i t i o n d e s i g n a l i s a t i o n ) e t l e s m u n i t i o n s i n e r t e s d ' i n s t r u c t i o n à c h a m b r e d e p o u d r e p e r c é e . K M 4 B o m b e s , t o r p i l l e s , r o q u e t t e s , m i s s i l e s , e t é q u i p e m e n t e t a c c e s s o i r e s c o n n e x e s , c o m m e i l s u i t , s p é c i a l e m e n t c o n ç u s pour l ' e n g a g e m e n t a u c o m b a t , e t l e u r s c o m p o s a n t s s p é c i a l e m e n t c o n ç u s : b o m b e s , t o r p i l l e s , g r e n a d e s , p o t s f u m i g è n e s , r o q u e t t e s , m i n e s , m i s - s i l e s , c h a r g e s s o u s - m a r i n e s , c h a r g e s e t dispositifs e t k i t s d e d é m o - l i t i o n , p r o d u i t s p y r o t e c h n i q u e s m i l i t a i r e s , c a r t o u c h e s e t s i m u l a - t e u r s , c ' e s t - à - d i r e l e m a t é r i e l s i m u l a n t l e s c a r a c t é r i s t i q u e s d e l ' u n d e s b i e n s v i s é s à l a r u b r i q u e K M 4 . N o t e : L a r u b r i q u e K M 4 c o m p r e n d : 1 . l e s g r e n a d e s f u m i g è n e s , b o m b e s i n c e n d i a i r e s e t d i s p o s i t i f s e x p l o s i f s ; 2 . l e s t u y è r e s d e v e c t e u r s d e m i s s i l e s e t l e s p o i n t e s d ' o g i v e s d e c o r p s d o r e n t r é e . K M 5 M a t é r i e l d e c o n d u i t e d e t i r , s p é c i a l e m e n t c o n ç u p o u r l ' e n g a g e m e n t a u c o m b a t , e t s e s c o m p o s a n t s e t a c c e s s o i r e s spécialement c o n ç u s N o t e : s o n t n o t a m m e n t v i s é s l e s v i s e u r s d ' a r m e m e n t , c a l c u l a t e u r s d e b o m b a r d e - m e n t , a p p a r e i l s d e p o i n t a g e e t s y s t è m e s d e s t i n é s a u c o n t r ô l e d e s a r m e - m e n t s . K M 6 V é h i c u l e s b l i n d é s e t a u t r e s v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s a i n s i q u e l e u r s c o m p o s a n t s , s p é c i a l e m e n t c o n ç u s o u m o d i f i é s p o u r l ' e n g a g e m e n t a u c o m b a t N o t e t e c h n i q u e : A u s e n s d e l a r u b r i q u e K M 6 , l e t e r m e < v é h i c u l e a u t o m o b i l e > c o m p r e n d l e s r e m o r q u e s . N o t e s : 1 . L a r u b r i q u e K M 6 c o m p r e n d : a . l e s v é h i c u l e s b l i n d é s a r m é s o u n o n , s p é c i a l e m e n t c o n ç u s o u m o d i f i é s p o u r l ' e n g a g e m e n t a u c o m b a t ; b . l e s a u t r e s v é h i c u l e s d e t o u t e n a t u r e , s p é c i a l e m e n t c o n ç u s o u m o d i f i é s p o u r l ' e n g a g e m e n t d ' a r m e s ( t e l s q u e l e s c h a r s d e c o m b a t , a r m é s o u n o n , é q u i p é s d e s u p p o r t s p o u r a r m e s , d ' é q u i p e m e n t s p o u r l a p o s e d e m i n e s o u l e l a n c e m e n t d e m u - n i t i o n s , v i s é s a u c h i f f r e K M 4 ; 8 1 7M a t é r i e l d e g u e r r e . O R O 1 9 9 8 R u b r i q u e D é s i g n a t i o n d e s b i e n s c . l e s v é h i c u l e s c h e n i l l é s , spécialement c o n ç u s o u m o d i f i é s p o u r l ' e n g a g e m e n t a u c o m b a t . 2 . L a c o n c e p t i o n o u l a m o d i f i c a t i o n d ' u n v é h i c u l e a u t o m o b i l e p o u r l ' e n g a g e m e n t a u c o m b a t p e u t i m p l i q u e r u n e m o d i f i c a t i o n s t r u c t u - r e l l e , é l e c t r i q u e o u m é c a n i q u e t o u c h a n t a u m o i n s u n c o m p o s a n t m i - l i t a i r e spécialement c o n ç u . C e s c o m p o s a n t s s o n t e n t r e a u t r e s l e s s u i v a n t s : a . l e s e n v e l o p p e s d e p n e u m a t i q u e s à l ' é p r e u v e d e s b a l l e s o u p o u v a n t r o u l e r à p l a t ; b . l e s s y s t è m e s d e v a r i a t i o n d e p r e s s i o n d e g o n f l a g e d e p n e u m a - t i q u e s , a c t i v é s d e l ' i n t é r i e u r d u v é h i c u l e p e n d a n t s o n d é p l a - c e m e n t ; c . l a p r o t e c t i o n b l i n d é e d e s p a r t i e s v i t a l e s , p a r e x e m p l e l e s r é s e r - v o i r s à c a r b u r a n t o u l e s c a b i n e s ; d . l e s a r m a t u r e s s p é c i a l e s p o u r l e s s u p p o r t s d ' a r m e s . 3 . L a r u b r i q u e K M 6 n e v i s e p a s l e s v é h i c u l e s c i v i l s o u l e s f o u r g o n s b l i n d é s s e r v a n t a u t r a n s p o r t d e v a l e u r s . K M 7 G a z l a c r y m o g è n e s e t a u t r e s s u b s t a n c e s i r r i t a n t e s d e s t i n é s à l a l u t t e a n t i - é m e u t e : 1 . c y a n u r e d e b r o m o - b e n z y l e ( C A ) ( C A S 5 7 9 8 - 7 9 - 8 ) ; 2 . o c h l o r o b e n z y l i d è n e m a l o n o n i t r i l e ( o c h l o r o b e n z a l - m e l o n o n i t r i - l e ) ( C S ) ( C A S 2 6 9 8 - 4 1 - 1 ) ; 3 . c h l o r u r e d e p h e n y l a c y l e ( c h l o r o a c é t o p h é n o n e ) ( C N ) ( C A S 5 3 2 - 2 7 - 4 ) ; 4 . d i b e n z o - ( b , f ) - 1 , 4 - o x a z é p h i n e ( C R ) ( C A S 2 5 7 - 0 7 - 8 ) . N o t e s : 1 . N e s o n t p a s c o m p r i s : a b r o m o a c é t a t e d ' é t h y l e ; b . b r o m u r e d e x y l y l e ; c . b r o m u r e d e b e n z y l e ; d . i o d u r e d e b e n z y l e ; e . b r o m a c é t o n e ; f . b r o m u r e d e c y a n o g è n e ; g . b r o m o m é t h y l é t h y l c é t o n e ; h . c h l o r a c é t o n e ; i . i o d a c é t a t e d ' é t h y l e ; j . i o d a c é t o n e ; 2 . N e s o n t p a s c o m p r i s : l e s g a z l a c r y m o g è n e s e t a u t r e s s u b s t a n c e s i r r i t a n t e s d e s t i n é s à l ' a u t o d é f e n s e d e s p a r t i c u l i e r s . K M 8 E x p l o s i f s m i l i t a i r e s e t c o m b u s t i b l e s m i l i t a i r e s , y c o m p r i s l e s a g e n t s p r o p u l s i f s : a . E x p l o s i f s e t p r o p e r g o l s r é p o n d a n t a u x p a r a m è t r e s d e p e r f o r m a n c e s u i v a n t s : 1 . e x p l o s i f s a y a n t u n e v i t e s s e d e d é t o n a t i o n s u p é r i e u r e à 8 7 0 0 m / s , o u u n e p r e s s i o n d e d é t o n a t i o n s u p é r i e u r e à 3 4 G P a ( 3 4 0 k i l o b a r s ) ; 2 . e x p l o s i f s o r g a n i q u e s a y a n t d e s p r e s s i o n s d e d é t o n a t i o n é g a l e s o u s u p é r i e u r e s à 2 5 G P a ( 2 5 0 k i l o b a r s ) e t d e m e u r a n t s t a b l e s 8 1 8 �M a t é r i e l d e g u e r r e . O R O 1 9 9 8 R u b r i q u e D é s i g n a t i o n d e s b i e n s s u r d e s p é r i o d e s d e 5 m i n u t e s o u p l u s à d e s t e m p é r a t u r e s é g a l e s o u s u p é r i e u r e s à 2 5 0 ° C ( 5 2 3 K ) ; 3 . p r o p e r g o l s s o l i d e s d e c l a s s e U N 1 . 1 a y a n t u n e i m p u l s i o n s p é - c i f i q u e t h é o r i q u e ( d a n s d e s c o n d i t i o n s s t a n d a r d ) d e p l u s d e 2 5 0 s p o u r l e s c o m p o s i t i o n s n o n m é t a l l i s é e s o u d e p l u s d e 2 7 0 s p o u r l e s c o m p o s i t i o n s a l u m i n é e s ; 4 . p r o p e r g o l s s o l i d e s d e c l a s s e U N 1 . 3 , a y a n t u n e i m p u l s i o n s p é c i f i q u e t h é o r i q u e d e p l u s d e 2 3 0 s p o u r l e s c o m p o s i t i o n s n o n h a l o g é n é e s , d e p l u s d e 2 5 0 s p o u r l e s c o m p o s i t i o n s n o n m é t a l l i s é e s e t d e p l u s d e 2 6 6 s p o u r l e s c o m p o s i t i o n s m é t a l l i - s é e s ; 5 . a g e n t p r o p u l s i f d ' a r t i l l e r i e a y a n t u n e c o n s t a n t e d e f o r c e s u p é - r i e u r e à 1 2 0 0 k J / k g ; 6 . e x p l o s i f s , p r o p e r g o l s o u m a t i è r e s p y r o t e c h n i q u e s p o u v a n t m a i n t e n i r u n t a u x d e c o m b u s t i o n e n r é g i m e c o n t i n u d e p l u s d e 3 8 m m / s d a n s des c o n d i t i o n s s t a n d a r d d e p r e s s i o n 6 , 8 9 M P a ( 6 8 , 9 b a r s ) e t d e t e m p é r a t u r e 2 1 ° C ( 2 9 4 K ) ; o u 7 . p r o p e r g o l s d o u b l e b a s e à c h a r g e é n e r g é t i q u e e t é l a s t o m è r e s ( N i t r a m i t e E . R . ) a v e c a l l o n g e m e n t à c o n t r a i n t e m a x i m a l e s u - p é r i e u r à 5 p o u r c e n t à — 4 0 ° C ( 2 3 3 K ) ; b . P r o d u i t s p y r o t e c h n i q u e s m i l i t a i r e s ; c . A u t r e s s u b s t a n c e s , c o m m e i l s u i t : 1 . c o m b u s t i b l e s p o u r a é r o n e f s s p é c i a l e m e n t f o r m u l é s à d e s f i n s m i l i t a i r e s ; 2 . m a t é r i e l m i l i t a i r e c o m p r e n a n t d e s é p a i s s i s s a n t s p o u r c o m b u s - t i b l e s h y d r o c a r b o n é s , s p é c i a l e m e n t f o r m u l é s p o u r l e s l a n c e - f l a m m e s o u l e s m u n i t i o n s i n c e n d i a i r e s , n o t a m m e n t l e s s t é a - r a t e s o u p a l m a t e s m é t a l l i q u e s ( é g a l e m e n t a p p e l é s O c t o l ) ( C A S 6 3 7 - 1 2 - 7 ) e t g é l i f i a n t s M l , M 2 , M 3 ; 3 . o x y d a n t s l i q u i d e s , c o n s t i t u é s d e o u c o n t e n a n t d e l ' a c i d e n i t r i - q u e f u m a n t i n h i b é ( I R F N A ) o u d u d i f l u o r u r e d ' o x y g è n e . N o t e : L e s c o m b u s t i b l e s d ' a é r o n e f s v i s é s à l a r u b r i q u e K M 8 c 1 s o n t l e s p r o d u i t s f i n i s e t n o n l e u r s c o m p o s a n t s . K M 9 N a v i r e s d e g u e r r e e t a c c e s s o i r e s , c o m m e i l s u i t , e t l e u r s c o m p o s a n t s , s p é c i a l e m e n t c o n ç u s p o u r l ' e n g a g e m e n t a u c o m b a t : a . n a v i r e s d e c o m b a t e t n a v i r e s ( d e s u r f a c e o u s o u s - m a r i n s ) s p é c i a l e m e n t c o n ç u s o u m o d i f i é s p o u r l ' a t t a q u e o u l a d é f e n s e , t r a n s f o r m é s o u n o n e n v u e d e l e u r u t i l i s a t i o n c o m m e r c i a l e , q u e l q u e s o i t l e u r é t a t d ' e n t r e t i e n o u d e f o n c t i o n n e m e n t , e t q u ' i l s c o m p o r t e n t o u n o n d e s s y s t è m e s d e l a n c e m e n t d ' a r m e s o u u n b l i n d a g e ; e t l e u r s c o q u e s o u p a r t i e s d e c o q u e s ; b . m o t e u r s , c o m m e i l s u i t : 8 1 9M a t é r i e l d e g u e r r e . O R O 1 9 9 8 R u b r i q u e D é s i g n a t i o n d e s b i e n s 1 . m o t e u r s d i e s e l s s p é c i a l e m e n t c o n ç u s p o u r s o u s - m a r i n s , p r é s e n t a n t l e s d e u x c a r a c t é r i s t i q u e s s u i v a n t e s : a . u n e p u i s s a n c e d e 1 , 1 2 M W ( 1 5 0 0 C V ) o u p l u s ; e t b . u n e v i t e s s e d e r o t a t i o n é g a l e o u s u p é r i e u r e à 7 0 0 t r / m n ; 2 . m o t e u r s é l e c t r i q u e s s p é c i a l e m e n t c o n ç u s p o u r s o u s - m a r i n s , p r é s e n t a n t t o u t e s l e s c a r a c t é r i s t i q u e s s u i v a n t e s : a . u n e p u i s s a n c e s u p é r i e u r e à 0 , 7 5 M W ( 1 0 0 0 C V ) ; b . à r e n v e r s e m e n t r a p i d e ; c . r e f r o i d i s p a r l i q u i d e ; e t d . h e r m é t i q u e s ; 3 . m o t e u r s d i e s e l s a m a g n é t i q u e s d e 3 7 , 3 k W ( 5 0 C V ) o u p l u s , d o n t p l u s d e 7 5 p o u r c e n t d e l a m a s s e c o m p o s a n t e e s t a m a g n é t i q u e . K M 1 0 A é r o n e f s , v é h i c u l e s a é r i e n s n o n h a b i t é s , m o t e u r s e t m a t é r i e l d ' a é r o n e f , m a t é r i e l c o n n e x e e t c o m p o s a n t s , s p é c i a l e m e n t c o n ç u s o u m o d i f i é s p o u r l ' e n g a g e m e n t a u c o m b a t , c o m m e i l s u i t : a . a é r o n e f s d e c o m b a t e t l e u r s c o m p o s a n t s s p é c i a l e m e n t c o n ç u s ; b . a u t r e s a é r o n e f s s p é c i a l e m e n t c o n ç u s o u m o d i f i é s p o u r l ' a t t a q u e m i l i t a i r e ; c . m o t e u r s p o u r a é r o n e f s m e n t i o n n é s a u x l e t t r e s a e t b c i - d e s s u s , e t l e u r s c o m p o s a n t s s p é c i a l e m e n t c o n ç u s ; d . v é h i c u l e s a é r i e n s n o n h a b i t é s , y c o m p r i s l e s e n g i n s a é r i e n s t é l é g u i - d é s ( r e m o t e l y p i l o t e d a i r v e h i c l e s - R P V s ) , et v é h i c u l e s a u t o n o m e s p r o g r a m m a b l e s s p é c i a l e m e n t c o n ç u s o u m o d i f i é s p o u r l ' e n g a g e m e n t a u c o m b a t , e t l e u r s l a n c e u r s , a p p u i s a u s o l e t é q u i - p e m e n t s d e c o m m a n d e e t d e c o n t r ô l e c o n n e x e s . N o t e s : 1 . L a r u b r i q u e K M 1 0 b n e v i s e p a s l e s aéronefs o u l e s v a r i a n t e s d e s aéronefs s p é c i a l e m e n t c o n ç u s p o u r l ' u s a g e m i l i t a i r e q u i : a . n e s o n t p a s c o n f i g u r é s p o u r l ' u s a g e m i l i t a i r e n i d o t é s d ' é q u i p e m e n t s t e c h n i q u e s o u d ' a m é n a g e m e n t s s u p p l é m e n t a i r e s s p é c i a l e m e n t c o n - ç u s o u m o d i f i é s p o u r l ' e n g a g e m e n t a u c o m b a t ; e t b . o n t é t é c e r t i f i é s p o u r u n u s a g e c i v i l p a r l e s s e r v i c e s d e l ' a v i a t i o n c i - v i l e d ' u n E t a t m e m b r e . 2 . L a r u b r i q u e K M 1 0 c n e v i s e p a s : a . l e s m o t e u r s aéronautiques c o n ç u s o u m o d i f i é s p o u r l ' e n g a g e m e n t a u c o m b a t e t c e r t i f i é s p a r l e s s e r v i c e s d e l ' a v i a t i o n c i v i l e d ' u n E t a t m e m b r e e n v u e d e l ' e m p l o i d a n s d e s a v i o n s c i v i l s , o u l e u r s c o m p o - s a n t s s p é c i a l e m e n t c o n ç u s ; b . l e s m o t e u r s à m o u v e m e n t a l t e r n a t i f o u l e u r s c o m p o s a n t s s p é c i a l e - m e n t c o n ç u s . 3 . A u x t e r m e s d e s r u b r i q u e s K M 1 0 b e t K M 1 0 c, p o r t a n t s u r l e s c o m p o s a n t s spécialement c o n ç u s p o u r d e s a é r o n e f s o u m o t e u r s aéronautiques n o n m i - l i t a i r e s m o d i f i é s p o u r l e c o m b a t e t l e m a t é r i e l c o n n e x e , s e u l s s o n t v i s é s l e s c o m p o s a n t s m i l i t a i r e s e t l e m a t é r i e l c o n n e x e m i l i t a i r e n é c e s s a i r e s à l a m o - d i f i c a t i o n e n v u e d e l ' e n g a g e m e n t a u c o m b a t . . 4 . L a r u b r i q u e K M 1 0 d n e v i s e p a s l e s d r o n e s d ' e x p l o r a t i o n . 8 2 0M a t é r i e l d e g u e r r e . O R O 1 9 9 8 R u b r i q u e D é s i g n a t i o n d e s b i e n s K M 1 1 M a t é r i e l é l e c t r o n i q u e n o n v i s é p a r a i l l e u r s d a n s c e t t e l i s t e s p é c i a l e - m e n t c o n ç u p o u r l ' e n g a g e m e n t a u c o m b a t e t s e s c o m p o s a n t s s p é c i a l e m e n t c o n ç u s N o t e : L e c h i f f r e K M 1 1 c o m p r e n d : a . l e m a t é r i e l d e c o n t r e m e s u r e s é l e c t r o n i q u e s ( E C M ) e t d e c o n t r e - c o n t r e m e s u r e s é l e c t r o n i q u e s ( E C C M ) ( à s a v o i r , m a t é r i e l c o n ç u p o u r i n t r o - d u i r e d e s s i g n a u x é t r a n g e r s o u e r r o n é s d a n s u n r a d a r o u d a n s d e s r é c e p - t e u r s d e radio-communications o u p o u r entraver d e t o u t e a u t r e m a n i è r e l a r é c e p t i o n , l e f o n c t i o n n e m e n t o u l ' e f f i c a c i t é d e s récepteurs é l e c t r o n i q u e s d e l ' a d v e r s a i r e , y c o m p r i s s o n m a t é r i e l d e c o n t r e m e s u r e s ) ; y c o m p r i s l e m a t é - r i e l d e b r o u i l l a g e e t d ' a n t i - b r o u i l l a g e ; b . l e m a t é r i e l s o u s - m a r i n d e c o n t r e m e s u r e s ( p . e x . , l e m a t é r i e l a c o u s t i q u e e t m a g n é t i q u e d e b r o u i l l a g e e t d e l e u r r e ) c o n ç u p o u r i n t r o d u i r e d e s s i g n a u x é t r a n g e r s o u e r r o n é s d a n s d e s r é c e p t e u r s s o n a r . K M 1 2 S y s t è m e s d ' a r m e s à é n e r g i e c i n é t i q u e à g r a n d e v i t e s s e ( h i g h v e l o c i t y k i n e t i c e n e r g y w e a p o n s y s t e m s ) , c o m m e i l s u i t , e t l e u r s c o m p o s a n t s s p é c i a l e m e n t c o n ç u s : s y s t è m e s d ' a r m e s à é n e r g i e c i n é t i q u e s p é c i a l e m e n t c o n ç u s p o u r d é t r u i r e u n e c i b l e o u f a i r e a v o r t e r s a m i s s i o n . N o t e : 1 . L a r u b r i q u e K M 1 2 c o m p r e n d l e m a t é r i e l s u i v a n t l o r s q u ' i l e s t s p é c i a l e - m e n t c o n ç u p o u r l e s s y s t è m e s d ' a r m e s à é n e r g i e c i n é t i q u e : a . s y s t è m e s d e l a n c e m e n t - p r o p u l s i o n c a p a b l e s d e f a i r e a c c é l é r e r d e s m a s s e s s u p é r i e u r e s à 0 , 1 g j u s q u ' à d e s v i t e s s e s d é p a s s a n t 1 , 6 k m / s , e n m o d e d e t i r s i m p l e o u r a p i d e ; b . m a t é r i e l d e p r o d u c t i o n d e p u i s s a n c e i m m é d i a t e m e n t d i s p o n i b l e , d e b l i n d a g e é l e c t r i q u e , d ' e m m a g a s i n a g e d ' é n e r g i e , d ' o r g a n i s a t i o n t h e r m i q u e , d e c o n d i t i o n n e m e n t , d e c o m m u t a t i o n o u d e m a n i p u l a t i o n d e c o m b u s t i b l e ; i n t e r f a c e s é l e c t r i q u e s e n t r e l ' a l i m e n t a t i o n e n é n e r - g i e , l e c a n o n e t l e s a u t r e s f o n c t i o n s d e c o m m a n d e é l e c t r i q u e d e l a t o u r e l l e ; c . s y s t è m e s d ' a c q u i s i t i o n e t d e p o u r s u i t e d e c i b l e , d e c o n d u i t e d u t i r o u d ' é v a l u a t i o n d e s d o m m a g e s ; d . s y s t è m e s à t ê t e c h e r c h e u s e a u t o g u i d é e , d e g u i d a g e o u d e p r o p u l s i o n d é v i é e ( a c c é l é r a t i o n l a t é r a l e ) , p o u r p r o j e c t i l e s . 2 . L a r u b r i q u e K M 1 2 v i s e l e s s y s t è m e s d ' a r m e s u t i l i s a n t l ' u n e d e s m é t h o d e s d e p r o p u l s i o n s u i v a n t e s : a . é l e c t r o m a g n é t i q u e ; b . électrothermique; c . p a r p l a s m a ; d . à g a z l é g e r ; o u e . chimique ( u n i q u e m e n t l o r s q u ' e l l e e s t u t i l i s é e a v e c l ' u n e d e s a u t r e s m é t h o d e s c i - d e s s u s ) . 3 . L a r u b r i q u e K M 1 2 n e v i s e p a s l a t e c h n o l o g i e a f f é r e n t e à l ' i n d u c t i o n m a - g n é t i q u e p o u r l a p r o p u l s i o n c o n t i n u e d ' e n g i n s d e t r a n s p o r t c i v i l . 4 . P o u r l e s s y s t è m e s d ' a r m e s u t i l i s a n t d e s m u n i t i o n s sous-calibrées o u f a i s a n t a p p e l e x c l u s i v e m e n t à l a p r o p u l s i o n c h i m i q u e , e t l e u r s m u n i t i o n s , v o i r l e s r u b r i q u e s K M 1 , K M 2 , K M 3 e t K M 4 . 8 2 1M a t é r i e l d e g u e r r e . O R O 1 9 9 8 R u b r i q u e D é s i g n a t i o n d e s b i e n s K M 1 3 M a t é r i e l e t c o n s t r u c t i o n s b l i n d é s o u d e p r o t e c t i o n e t l e u r s c o m p o - s a n t s , c o m m e i l s u i t : a . p l a q u e s d e b l i n d a g e , c o m m e i l s u i t : 1 . f a b r i q u é e s a f i n d e s a t i s f a i r e à u n e n o r m e o u à u n e s p é c i f i c a - t i o n m i l i t a i r e ; o u 2 . a p p r o p r i é e s à l ' e n g a g e m e n t a u c o m b a t ; b . c o m b i n a i s o n s d e m a t é r i a u x m é t a l l i q u e s o u n o n m é t a l l i q u e s o u c o m b i n a i s o n s c o n n e x e s s p é c i a l e m e n t c o n ç u e s p o u r o f f r i r u n e p r o - t e c t i o n b a l i s t i q u e à d e s s y s t è m e s m i l i t a i r e s . N o t e : L a r u b r i q u e K M 1 3 b c o m p r e n d l e s m a t é r i a u x s p é c i a l e m e n t c o n ç u s p o u r c o n s t i - t u e r d e s b l i n d a g e s r é a c t i f s à l ' e x p l o s i o n o u c o n s t r u i r e d e s a b r i s m i l i t a i r e s ( s h e l t e r s ) . K M 1 4 ( n e v i s e p a s d u m a t é r i e l d e g u e r r e ; n e f i g u r e q u e p o u r qu'il y a i t c o ï n c i d e n c e d e l a n u m é r o t a t i o n a v e c c e l l e d e l a L M ) K M 1 5 ( n e v i s e p a s d u m a t é r i e l d e g u e r r e ; n e f i g u r e q u e pour q u ' i l y a i t c o ï n c i d e n c e d e l a n u m é r o t a t i o n a v e c c e l l e d e l a L M ) K M 1 6 P i è c e s d e f o r g e , p i è c e s d e f o n d e r i e e t a u t r e s p r o d u i t s n o n f i n i s d o n t l ' u t i l i s a t i o n d a n s u n p r o d u i t v i s é e s t r e c o n n a i s s a b l e p a r l a c o m p o s i - t i o n , l a g é o m é t r i e o u l a f o n c t i o n , e t s p é c i a l e m e n t c o n ç u s p o u r t o u t p r o d u i t v i s é a u x r u b r i q u e s K M ! , K M 2 , K M 3, K M 4 , K M 6 , K M 9 , K M 1 0 , K M 1 2 o u K M 1 9 K M 1 7 A u t r e s é q u i p e m e n t s , m a t é r i a u x e t b i b l i o t h è q u e s , c o m m e i l s u i t , e t l e u r s c o m p o s a n t s s p é c i a l e m e n t c o n ç u s : a . r o b o t s , u n i t é s d e c o m m a n d e d e r o b o t s e t e f f e c t e u r s t e r m i n a u x d e r o b o t s s p é c i a l e m e n t c o n ç u s p o u r d e s e n g a g e m e n t s a u c o m b a t ; b . b i b l i o t h è q u e s ( b a s e s d e d o n n é e s t e c h n i q u e s p a r a m é t r i q u e s ) s p é - c i a l e m e n t c o n ç u e s p o u r l ' e n g a g e m e n t a u c o m b a t a v e c d u m a t é r i e l v i s é p a r c e t t e l i s t e ; c . m a t é r i e l g é n é r a t e u r d ' é n e r g i e o u d e p r o p u l s i o n n u c l é a i r e , y c o m - p r i s l e s r é a c t e u r s n u c l é a i r e s , s p é c i a l e m e n t c o n ç u s p o u r l ' e n g a g e - m e n t a u c o m b a t e t l e u r s c o m p o s a n t s s p é c i a l e m e n t c o n ç u s o u m o d i - f i é s p o u r l e c o m b a t . N o t e t e c h n i q u e : A u x f i n s d e l a r u b r i q u e K M 1 7 , l e t e r m e b i b l i o t h è q u e ( b a s e d e d o n n é e s t e c h n i - q u e s p a r a m é t r i q u e s ) s i g n i f i e u n e n s e m b l e d ' i n f o r m a t i o n s t e c h n i q u e s à c a r a c t è r e m i l i t a i r e , d o n t l a c o n s u l t a t i o n p e r m e t d ' a u g m e n t e r l a p e r f o r m a n c e d u m a t é r i e l o u d e s s y s t è m e s m i l i t a i r e s . 8 2 2M a t é r i e l d e g u e r r e . O R O 1 9 9 8 R u b r i q u e D é s i g n a t i o n d e s b i e n s K M 1 8 ( n e v i s e p a s d u m a t é r i e l d e g u e r r e ; n e f i g u r e q u e pour qu'il y a i t c o ï n c i d e n c e d e l a n u m é r o t a t i o n a v e c c e l l e d e l a L M ) K M 1 9 S y s t è m e s d ' a r m e s à é n e r g i e d i r i g é e , c o m m e i l s u i t , e t l e u r s c o m p o - s a n t s s p é c i a l e m e n t c o n ç u s : a . s y s t è m e s à l a s e r s p é c i a l e m e n t c o n ç u s p o u r d é t r u i r e u n e c i b l e o u e n f a i r e a v o r t e r l a m i s s i o n ; b . s y s t è m e s à f a i s c e a u d e p a r t i c u l e s c a p a b l e s d e d é t r u i r e u n e c i b l e o u d ' e n f a i r e a v o r t e r l a m i s s i o n ; c . s y s t è m e s r a d i o f r é q u e n c e ( R F ) d e g r a n d e p u i s s a n c e c a p a b l e s d e d é - t r u i r e u n e c i b l e o u d ' e n f a i r e a v o r t e r l a m i s s i o n . N o t e s : 1 . L e s s y s t è m e s d ' a r m e s à é n e r g i e d i r i g é e v i s é s à l a r u b r i q u e K M 1 9 c o m - p r e n n e n t d e s s y s t è m e s d o n t l e s possibilités d é r i v e n t d e l ' a p p l i c a t i o n c o n - t r ô l é e d e : a . l a s e r s à o n d e s e n t r e t e n u e s o u à p u i s s a n c e é m i s e e n i m p u l s i o n s s u f f i - s a n t e s p o u r e f f e c t u e r u n e d e s t r u c t i o n s e m b l a b l e à c e l l e o b t e n u e p a r d e s m u n i t i o n s c l a s s i q u e s ; b . a c c é l é r a t e u r s d e p a r t i c u l e s p r o j e t a n t u n f a i s c e a u d e p a r t i c u l e s c h a r - g é e s o u n e u t r e s avec u n e p u i s s a n c e d e s t r u c t r i c e ; c . é m e t t e u r s d e f a i s c e a u x d e m i c r o - o n d e s d e p u i s s a n c e é m i s e e n i m - p u l s i o n s é l e v é e o u d e p u i s s a n c e m o y e n n e é l e v é e p r o d u i s a n t d e s c h a m p s s u f f i s a m m e n t i n t e n s e s p o u r r e n d r e i n u t i l i s a b l e s l e s circuits é l e c t r o n i q u e s d ' u n e c i b l e é l o i g n é e . 2 . L a r u b r i q u e K M 1 9 c o m p r e n d l e m a t é r i e l s u i v a n t l o r s q u ' i l e s t s p é c i a l e - m e n t c o n ç u p o u r l e s s y s t è m e s d ' a r m e s à é n e r g i e d i r i g é e : a . m a t é r i e l d e p r o d u c t i o n d e p u i s s a n c e i m m é d i a t e m e n t d i s p o n i b l e , d ' e m m a g a s i n a g e o u d e c o m m u t a t i o n d ' é n e r g i e , d e conditionnement d e p u i s s a n c e o u d e manipulation d e combustible; b . s y s t è m e s d ' a c q u i s i t i o n o u d e poursuite d e c i b l e ; c . s y s t è m e s c a p a b l e s d ' é v a l u e r l e s d o m m a g e s causés à u n e c i b l e , o u d e c o n s t a t e r s a d e s t r u c t i o n o u l ' a v o r t e m e n t d e s a m i s s i o n ; d . m a t é r i e l d e m a n i p u l a t i o n , d e p r o p a g a t i o n o u d e p o i n t a g e d e f a i s c e a u ; e . m a t é r i e l à b a l a y a g e r a p i d e d u f a i s c e a u p o u r l e s opérations r a p i d e s c o n t r e d e s c i b l e s m u l t i p l e s ; f . m a t é r i e l o p t i q u e a d a p t a t i f e t d i s p o s i t i f s d e c o n j u g a i s o n d e p h a s e s ( p h a s e c o n j u g a t o r s ) ; g . i n j e c t e u r s d e courant p o u r f a i s c e a u x d ' i o n s d ' h y d r o g è n e n é g a t i f s ; h . c o m p o s a n t s d ' a c c é l é r a t e u r q u a l i f i é s p o u r l ' u s a g e s p a t i a l ( a c c e l e r a t o r c o m p o n e n t s ) ; i . m a t é r i e l d e f o c a l i s a t i o n d e f a i s c e a u x d ' i o n s n é g a t i f s ( n e g a t i v e i o n b e a m f u n e l l i n g e q u i p m e n t ) ; j . m a t é r i e l p o u r l e c o n t r ô l e e t l ' o r i e n t a t i o n d ' u n faisceau d ' i o n s à h a u t e é n e r g i e ; k . f e u i l l a r d s q u a l i f i é s p o u r l ' u s a g e s p a t i a l p o u r l a n e u t r a l i s a t i o n d e f a i s - c e a u x d ' i s o t o p e s d ' h y d r o g è n e n é g a t i f s . K M 2 0 M a t é r i e l c r y o g é n i q u e ( à b a s s e t e m p é r a t u r e ) e t s u p r a c o n d u c t e u r c o m m e i l s u i t , e t s e s c o m p o s a n t s e t a c c e s s o i r e s s p é c i a l e m e n t c o n ç u s : a . m a t é r i e l s p é c i a l e m e n t c o n ç u o u a m é n a g é p o u r ê t r e i n s t a l l é à b o r d d ' u n v é h i c u l e a u t o m o b i l e , d ' u n n a v i r e , d ' u n a é r o n e f o u d ' u n e n g i n 8 2 3M a t é r i e l d e g u e r r e . O R O 1 9 9 8 R u b r i q u e D é s i g n a t i o n d e s b i e n s s p a t i a l s e l o n c e t t e l i s t e , p o u r l ' e n g a g e m e n t a u c o m b a t , e t c a p a b l e d e f o n c t i o n n e r e n m o u v e m e n t e t d e p r o d u i r e o u d e m a i n t e n i r d e s t e m p é r a t u r e s i n f é r i e u r e s à - 1 7 0 ° C ( 1 0 3 K ) ; N o t e : L a r u b r i q u e K M 2 0 a c o m p r e n d l e s s y s t è m e s m o b i l e s c o n t e n a n t o u u t i l i - s a n t d e s a c c e s s o i r e s o u d e s c o m p o s a n t s f a b r i q u é s à p a r t i r d e m a t é r i a u x n o n m é t a l l i q u e s o u n o n c o n d u c t e u r s d e l ' é l e c t r i c i t é , t e l s q u e l e s m a t i è r e s p l a s - t i q u e s o u l e s m a t é r i a u x i m p r é g n é s d e r é s i n e s é p o x y d e s . b . m a t é r i e l é l e c t r i q u e s u p r a c o n d u c t e u r ( m a c h i n e s r o t a t i v e s e t t r a n s - f o r m a t e u r s ) s p é c i a l e m e n t c o n ç u o u a m é n a g é p o u r ê t r e i n s t a l l é à b o r d d ' u n v é h i c u l e a u t o m o b i l e , d ' u n n a v i r e , d ' u n a é r o n e f o u d ' u n e n g i n s p a t i a l s e l o n c e t t e l i s t e , p o u r l ' e n g a g e m e n t a u c o m b a t , e t c a - p a b l e d e f o n c t i o n n e r e n m o u v e m e n t . N o t e : L a r u b r i q u e K M 2 0 b n e v i s e p a s l e s g é n é r a t e u r s h o m o p o l a i r e s h y b r i d e s d e courant continu a y a n t d e s a r m a t u r e s m é t a l l i q u e s n o r m a l e s à u n s e u l p ô l e t o u r n a n t d a n s u n c h a m p m a g n é t i q u e p r o d u i t p a r d e s b o b i n a g e s s u p r a - c o n d u c t e u r s , à condition q u e c e s b o b i n a g e s r e p r é s e n t e n t l e s e u l é l é m e n t s u p r a c o n d u c t e u r d u g é n é r a t e u r . K M 2 1 L o g i c i e l s , c o m m e i l s u i t : l o g i c i e l s s p é c i a l e m e n t c o n ç u s o u m o d i f i é s p o u r l ' u t i l i s a t i o n d e s b i e n s v i s é s p a r c e t t e l i s t e . K M 2 2 ( n e v i s e p a s d u m a t é r i e l d e g u e r r e ; n e f i g u r e q u e p o u r q u ' i l y a i t c o ï n c i d e n c e d e l a n u m é r o t a t i o n a v e c c e l l e d e l a L M ) 3 9 8 0 3 � 8 2 4M a t é r i e l d e g u e r r e . O R O 1 9 9 8 A n n e x e 2 ( a r t . 6 e t 7 ) L i s t e d e s p a y s p o u r l e s q u e l s , a u x t e r m e s d e s a r t i c l e s 6 e t 7 d e l ' O M G , a u c u n e a u t o r i s a t i o n s p é c i f i q u e n ' e s t e x i g é e A l l e m a g n e G r è c e A r g e n t i n e H o n g r i e A u s t r a l i e I r l a n d e A u t r i c h e I t a l i e B e l g i q u e J a p o n C a n a d a L u x e m b o u r g D a n e m a r k N o u v e l l e - Z é l a n d e E s p a g n e N o r v è g e E t a t s - U n i s P a y s - B a s F i n l a n d e P o r t u g a l F r a n c e S u è d e G r a n d e - B r e t a g n e 3 9 8 0 3 8 2 5M a t é r i e l d e g u e r r e . 0 R O 1 9 9 8 C e t t e p a g e e s t v i e r g e p o u r p e r m e t t r e d ' a s s u r e r l a c o n c o r d a n c e d a n s l a p a g i - n a t i o n d e s t r o i s é d i t i o n s d u R O . 8 2 6O r d o n n a n c e s u r l a r e s t i t u t i o n , l a r e p r i s e e t l ' é l i m i n a t i o n d e s a p p a r e i l s é l e c t r i q u e s e t é l e c t r o n i q u e s ( O R E A ) d u 1 4 j a n v i e r 1 9 9 8 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 3 0 b , 3 0 c , 3 ` a l i n é a , 3 0 d , l e t t r e a , 3 0 f , 3 0 g , 3 0 h e t 3 9 , 1 " a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 7 o c t o b r e 1 9 8 3 1 s u r l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t ; e n a p p l i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n d e B â l e d u 2 2 m a r s 1 9 8 9 2 s u r l e c o n t r ô l e d e s m o u - v e m e n t s transfrontières d e d é c h e t s d a n g e r e u x e t d e l e u r é l i m i n a t i o n , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r B u t e t c h a m p d ' a p p l i c a t i o n ' L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e a p o u r b u t d e g a r a n t i r q u e l e s a p p a r e i l s é l e c t r i q u e s e t é l e c - t r o n i q u e s : a . n ' a b o u t i r o n t p a s d a n s l e s d é c h e t s u r b a i n s ; b . s e r o n t é l i m i n é s d e m a n i è r e r e s p e c t u e u s e d e l ' e n v i r o n n e m e n t . ' E l l e r é g i t : a. l a r e s t i t u t i o n , l a r e p r i s e e t l ' é l i m i n a t i o n d e s a p p a r e i l s é l e c t r i q u e s e t é l e c t r o n i - q u e s ; b l ' e x p o r t a t i o n d e s a p p a r e i l s é l e c t r i q u e s e t é l e c t r o n i q u e s , e n v u e d e l e u r é l i m i n a - t i o n . L e s p r e s c r i p t i o n s d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 2 n o v e m b r e 1 9 8 6 3 s u r l e s m o u v e m e n t s d e d é c h e t s s p é c i a u x e t d e l ' o r d o n n a n c e d u 9 j u i n 1 9 8 6 4 s u r l e s s u b s t a n c e s d a n g e r e u s e s p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t s o n t r é s e r v é e s . A r t . 2 D é f i n i t i o n ' S o n t r é p u t é s a p p a r e i l s a u s e n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , l e s a p p a r e i l s f o n c t i o n n a n t d e l ' é n e r g i e é l e c t r i q u e q u i r e l è v e n t : a . d e l ' é l e c t r o n i q u e d e l o i s i r s ; b . d e l a b u r e a u t i q u e a i n s i q u e d e s t e c h n i q u e s d ' i n f o r m a t i o n e t d e c o m m u n i c a t i o n ; c . d e l ' é l e c t r o m é n a g e r . R S 8 1 4 . 0 1 6 1 R S 8 1 4 . 0 1 2 R S 0 . 8 1 4 . 0 5 3 R S 8 1 4 . 0 1 4 4 R S 8 1 4 . 0 1 3 1 9 9 8 - 4 4 8 2 7R e s t i t u t i o n , r e p r i s e e t é l i m i n a t i o n d e s a p p a r e i l s é l e c t r i q u e s e t é l e c t r o n i q u e s R O 1 9 9 8 2 L e s p r e s c r i p t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s ' a p p l i q u e n t é g a l e m e n t a u x c o m p o - s a n t s é l e c t r o n i q u e s p r o v e n a n t d ' a p p a r e i l s a u s e n s d u 1 ' a l i n é a , a i n s i q u ' a u x b a l l a s t s d e l a m p e q u i c o n t i e n n e n t d e s P C B 5 . L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' e n v i r o n n e m e n t , d e s f o r ê t s e t d u p a y s a g e ( o f f i c e f é d é r a l ) p e u t é d i c t e r , a p r è s c o n s u l t a t i o n d e s b r a n c h e s é c o n o m i q u e s c o n c e r n é e s , u n e d i r e c t i v e c o n t e n a n t u n e l i s t e d e s a p p a r e i l s . S e c t i o n 2 : R e s t i t u t i o n , r e p r i s e e t é l i m i n a t i o n A r t . 3 R e s t i t u t i o n o b l i g a t o i r e Q u i c o n q u e s e d é f a i t d ' u n a p p a r e i l e s t t e n u d e l e r e n d r e à u n c o m m e r ç a n t , u n f a b r i - c a n t , u n i m p o r t a t e u r o u u n e e n t r e p r i s e d ' é l i m i n a t i o n . I l e s t é g a l e m e n t a u t o r i s é à s ' e n d é b a r r a s s e r l o r s d ' u n e c o l l e c t e p u b l i q u e d ' a p p a r e i l s o u à l ' a p p o r t e r d a n s u n p o s t e d e c o l l e c t e p u b l i c d ' a p p a r e i l s . A r t . 4 R e p r i s e o b l i g a t o i r e L e s c o m m e r ç a n t s s o n t t e n u s d e r e p r e n d r e l e s a p p a r e i l s d e l a s o r t e q u ' i l s p r o p o s e n t d a n s l e u r a s s o r t i m e n t . L e s d é t a i l l a n t s n e s o n t s o u m i s à l a r e p r i s e o b l i g a t o i r e q u ' e n v e r s l e s c o n s o m m a t e u r s f i n a u x . ` L e s f a b r i c a n t s e t l e s i m p o r t a t e u r s s o n t t e n u s d e r e p r e n d r e l e s a p p a r e i l s d e l e u r s p r o - p r e s m a r q u e s o u d e s m a r q u e s q u ' i l s i m p o r t e n t . L e s c o m m e r ç a n t s q u i n e r e m e t t e n t d e s a p p a r e i l s q u ' à d ' a u t r e s c o m m e r ç a n t s , d e m ê m e q u e l e s f a b r i c a n t s e t l e s i m p o r t a t e u r s , p e u v e n t e n c o n f i e r l a r e p r i s e à d e s t i e r s . L a r e p r i s e o b l i g a t o i r e a u s e n s d e s 1 " e t 2 ` a l i n é a s n ' e s t p a s a p p l i c a b l e a u x c o m p o - s a n t s é l e c t r o n i q u e s d ' a p p a r e i l s . A r t . 5 E l i m i n a t i o n o b l i g a t o i r e Q u i c o n q u e a l ' o b l i g a t i o n d e r e p r e n d r e l e s a p p a r e i l s e s t t e n u d ' é l i m i n e r c e u x q u ' i l n e r é u t i l i s e p a s o u q u ' i l n e t r a n s m e t p a s à d ' a u t r e s p e r s o n n e s s o u m i s e s à l a m ê m e o b l i - g a t i o n . I l p e u t e n c o n f i e r l ' é l i m i n a t i o n à d e s t i e r s . A r t . 6 E x i g e n c e s e n m a t i è r e d ' é l i m i n a t i o n Q u i c o n q u e é l i m i n e d e s a p p a r e i l s d o i t g a r a n t i r q u e l ' é l i m i n a t i o n s e r a e f f e c t u é e d e m a n i è r e r e s p e c t u e u s e d e l ' e n v i r o n n e m e n t , e n p a r t i c u l i e r c o n f o r m é m e n t à l ' é t a t d e l a t e c h n i q u e ; i l d o i t v e i l l e r e n p a r t i c u l i e r à c e q u e : a . l e s c o m p o s a n t s c o n t e n a n t u n e q u a n t i t é é l e v é e d e p o l l u a n t s t e l s q u e l e s a c c u m u - l a t e u r s a u n i c k e l - c a d m i u m , l e s i n t e r r u p t e u r s a u m e r c u r e , l e s c o n d e n s a t e u r s c o n t e n a n t d e s P C B e t l e s i s o l a t i o n s t h e r m i q u e s c o n t e n a n t d e s C F C s o i e n t é l i m i - n é s s é p a r é m e n t ; 5 P C B : p o l y c h l o r o b i p h é n y l e s 8 2 8R e s t i t u t i o n , r e p r i s e e t é l i m i n a t i o n d e s a p p a r e i l s é l e c t r i q u e s e t é l e c t r o n i q u e s R O 1 9 9 8 b . l e s t u b e s c a t h o d i q u e s , d e m ê m e q u e l e s c o m p o s a n t s c o n t e n a n t d u m é t a l t e l s q u e l e s p l a q u e t t e s d e c i r c u i t s i m p r i m é s , l e s b o î t i e r s e t c a d r e s m é t a l l i q u e s , l e s c â b l e s c o n t e n a n t u n p o u r c e n t a g e é l e v é d e m é t a l , a i n s i q u e l e s f i c h e s e t l e s p r i s e s c o m - p o s é e s e s s e n t i e l l e m e n t d e m é t a l s o i e n t v a l o r i s é s , d a n s l a m e s u r e o ù l e c o û t d e l ' o p é r a t i o n e s t s u p p o r t a b l e ; c . l e s c o m p o s a n t s c h i m i q u e s o r g a n i q u e s n e p o u v a n t ê t r e v a l o r i s é s , t e l s q u e l e s b o î t i e r s e n m a t i è r e s y n t h é t i q u e , l e s i s o l a t i o n s d e c â b l e s e t l e s p l a q u e t t e s e n r é - s i n e s y n t h é t i q u e , s o i e n t i n c i n é r é s d a n s d e s i n s t a l l a t i o n s a p p r o p r i é e s . A r t . 7 A u t o r i s a t i o n d ' é l i m i n e r ' Q u i c o n q u e r é c e p t i o n n e d e s a p p a r e i l s p o u r l e s é l i m i n e r d o i t d i s p o s e r d ' u n e a u t o r i s a - t i o n d é l i v r é e p a r l e c a n t o n . L ' a u t o r i s a t i o n n ' e s t p a s r e q u i s e p o u r q u i c o n q u e : a . n e f a i t q u e c o l l e c t e r d e s a p p a r e i l s o u e n a s s u r e r l e t r a n s p o r t ; b . a l ' o b l i g a t i o n d e r e p r e n d r e l e s a p p a r e i l s e t n e f a i t q u e l e s s t o c k e r p r o v i s o i r e - m e n t ; c . r e p r e n d d e s a p p a r e i l s q u ' i l a f a b r i q u é s l u i - m ê m e e t n e f a i t q u e l e s d é m o n t e r . L ' a u t o r i t é c a n t o n a l e d é l i v r e l ' a u t o r i s a t i o n l o r s q u e l a d e m a n d e a t t e s t e q u e l ' é q u i p e m e n t e t l e s s p é c i a l i s t e s n é c e s s a i r e s p o u r u n e é l i m i n a t i o n d e s a p p a r e i l s r e s - p e c t u e u s e d e l ' e n v i r o n n e m e n t s o n t d i s p o n i b l e s . ' E l l e f i x e e n p a r t i c u l i e r d a n s l ' a u t o r i s a t i o n d ' é l i m i n e r : a . l e m o d e d ' é l i m i n a t i o n ; b . l e g e n r e e t l a q u a n t i t é d ' i n f o r m a t i o n s à f o u r n i r s u r l e s a p p a r e i l s é l i m i n é s ; c . d ' a n t r e s o b l i g a t i o n s , t e l l e s q u ' u n e r e s t r i c t i o n d e l a s o r t e e t d e l a q u a n t i t é d ' a p p a r e i l s p o u v a n t ê t r e r é c e p t i o n n é s , s i c e l a e s t n é c e s s a i r e p o u r u n e é l i m i n a - t i o n r e s p e c t u e u s e d e l ' e n v i r o n n e m e n t . ° E l l e a c c o r d e l ' a u t o r i s a t i o n p o u r c i n q a n s a u m a x i m u m . A r t . 8 L i s t e d e s a u t o r i s a t i o n s L e s c a n t o n s r e m e t t e n t à l ' o f f i c e f é d é r a l d e s c o p i e s d e s a u t o r i s a t i o n s q u ' i l s o n t d é l i - v r é e s . ' L ' o f f i c e f é d é r a l p u b l i e r é g u l i è r e m e n t u n e l i s t e q u i m e n t i o n n e l e s d é t e n t e u r s d ' u n e a u t o r i s a t i o n , l a s o r t e d ' a p p a r e i l s p o u v a n t ê t r e r é c e p t i o n n é s et l e m o d e d ' é l i m i n a t i o n a u t o r i s é . S e c t i o n 3 : E x p o r t a t i o n d'appareils e n v u e d e l e u r é l i m i n a t i o n A r t . 9 A u t o r i s a t i o n d ' e x p o r t e r ' Q u i c o n q u e e x p o r t e d e s a p p a r e i l s d e s t i n é s à ê t r e é l i m i n é s d o i t d i s p o s e r d ' u n e a u t o r i - s a t i o n a c c o r d é e p a r l ' o f f i c e f é d é r a l . 2 L a d e m a n d e d ' a u t o r i s a t i o n c o m p o r t e r a : a . l a s o r t e e t l a q u a n t i t é d ' a p p a r e i l s ; b . l e n o m e t l ' a d r e s s e d e l ' e n t r e p r i s e d ' é l i m i n a t i o n ; 8 2 9R e s t i t u t i o n , r e p r i s e e t é l i m i n a t i o n d e s a p p a r e i l s é l e c t r i q u e s e t é l e c t r o n i q u e s R O 1 9 9 8 c . l a p r e u v e q u e l e m o d e d ' é l i m i n a t i o n p r é v u e s t r e s p e c t u e u x d e l ' e n v i r o n n e m e n t , e n p a r t i c u l i e r u n c o n t r a t é c r i t a v e c l ' e n t r e p r i s e d ' é l i m i n a t i o n , a i n s i q u e l e s p i è - ces c o n f i r m a n t q u e l ' i n s t a l l a t i o n c h o i s i e e s t c o n f o r m e a u x p r e s c r i p t i o n s d u p a y s d e d e s t i n a t i o n ; d . l a p r e u v e q u e l ' e x p o r t a t i o n a é t é n o t i f i é e a u p a y s d e d e s t i n a t i o n e t a u x p a y s d e t r a n s i t . ' L ' o f f i c e f é d é r a l d é c i d e d e l ' o c t r o i d ' u n e a u t o r i s a t i o n d è s q u e p o s s i b l e , m a i s e n g é - n é r a l 4 0 j o u r s a u p l u s t a r d a p r è s r é c e p t i o n d e l a d e m a n d e . I l a u t o r i s e l ' e x p o r t a t i o n s i : a . l e s c o n d i t i o n s p o s é e s a u 2 ` a l i n é a s o n t r e m p l i e s ; b . l e p a y s d e d e s t i n a t i o n e t l e s p a y s d e t r a n s i t o n t a p p r o u v é l ' i m p o r t a t i o n p a r é c r i t ; des p r e s c r i p t i o n s d i f f é r e n t e s f i g u r a n t d a n s d e s d é c i s i o n s o u d e s a c c o r d s i n t e r n a - t i o n a u x s o n t r é s e r v é e s ; c . l ' e x p o r t a t i o n p r é v u e n e c o n t r e v i e n t p a s à d e s d é c i s i o n s o u à d e s a c c o r d s i n t e r - n a t i o n a u x r e l a t i f s a u x m o u v e m e n t s t r a n s f r o n t i è r e s d e d é c h e t s ; d . l ' e x p o r t a t i o n p r é v u e n e c o n t r e v i e n t p a s à d ' a u t r e s p r e s c r i p t i o n s d e l a C o n f é d é - r a t i o n o u à d e s p r e s c r i p t i o n s e n v i g u e u r d a n s l e p a y s d e d e s t i n a t i o n o u l e s p a y s d e t r a n s i t . ' L ' o f f i c e f é d é r a l d é l i v r e l ' a u t o r i s a t i o n p o u r u n e a n n é e a u m a x i m u m . A r t . 1 0 D o c u m e n t s d e s u i v i P o u r l e s e x p o r t a t i o n s e n v u e d ' é l i m i n e r d e s a p p a r e i l s d a n s d e s p a y s m e m b r e s d e l ' O C D E , l ' e x p o r t a t e u r e s t t e n u d ' u t i l i s e r l e s d o c u m e n t s d e s u i v i d e l ' O C D E p o u r l e s m o u v e m e n t s t r a n s f r o n t i è r e s d e d é c h e t s ; p o u r l e s e x p o r t a t i o n s v e r s d e s p a y s m e m b r e s d e l ' U E , l e s d o c u m e n t s d e s u i v i d e l ' U E 6 . P o u r l e s e x p o r t a t i o n s v e r s d ' a u t r e s p a y s , l ' o f f i c e f é d é r a l i n d i q u e r a q u e l s d o c u m e n t s d e s u i v i d o i v e n t ê t r e u t i l i s é s 6 . ' D a n s l ' a u t o r i s a t i o n d ' e x p o r t e r v e r s d e s p a y s m e m b r e s d e l ' O C D E , l ' o f f i c e f é d é r a l p e u t f i x e r q u e l ' e x p o r t a t e u r n ' e s t p a s t e n u d ' u t i l i s e r d e s d o c u m e n t s d e s u i v i l o r s q u e : a . d e s d é c i s i o n s o u d e s a c c o r d s i n t e r n a t i o n a u x , d e m ê m e q u e l e s p r e s c r i p t i o n s d u p a y s d e d e s t i n a t i o n e t d e s p a y s d e t r a n s i t n e p r é v o i e n t p a s l ' u t i l i s a t i o n d e d o - c u m e n t s d e s u i v i ; b . l ' u t i l i s a t i o n d e d o c u m e n t s d e s u i v i i m p l i q u e u n e p r o c é d u r e d i s p r o p o r t i o n n é e . A r t . 1 1 T â c h e s d e s b u r e a u x d e d o u a n e L e s b u r e a u x d e d o u a n e r e f u s e n t l ' e x p o r t a t i o n d ' a p p a r e i l s d e s t i n é s à ê t r e é l i m i n é s l o r s q u e : a . l ' a u t o r i s a t i o n d e l ' o f f i c e f é d é r a l f a i t d é f a u t ; b . l e s d o c u m e n t s d e s u i v i r e q u i s n e s o n t p a s j o i n t s o u q u e d e s i n d i c a t i o n s i m p o r - t a n t e s n ' y f i g u r e n t p a s . 2 1 1 s f o n t p a r v e n i r u n e c o p i e d e s d o c u m e n t s d e s u i v i à l ' o f f i c e f é d é r a l . 6 I n d i c a t i o n d e l a s o u r c e : O f f i c e f é d é r a l d e l ' e n v i r o n n e m e n t , d c s f o r ê t s e t d u p a y s a g e , C H - 3 0 0 3 B e r n e 8 3 0 �R e s t i t u t i o n , r e p r i s e e t é l i m i n a t i o n d e s a p p a r e i l s é l e c t r i q u e s e t é l e c t r o n i q u e s R O 1 9 9 8 S e c t i o n 4 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 1 2 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s Q u i c o n q u e , a u m o m e n t d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , r é c e p - t i o n n e d é j à d e s a p p a r e i l s à é l i m i n e r , e s t t e n u d e d é p o s e r a u p r è s d e l ' a u t o r i t é c o m p é - t e n t e , l e 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 8 a u p l u s t a r d , u n e d e m a n d e d ' a u t o r i s a t i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 7 . 2 I l p e u t e n c o r e r é c e p t i o n n e r d e s a p p a r e i l s s a n s a u t o r i s a t i o n j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 9 . 3 L ' a u t o r i t é c a n t o n a l e s t a t u e s u r l e s d e m a n d e s r e ç u e s l e 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 9 a u p l u s t a r d . A r t . 1 3 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " j u i l l e t 1 9 9 8 . 1 4 j a n v i e r 1 9 9 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 9 8 0 6 8 3 1O r d o n n a n c e s u r l e s e m b a l l a g e s p o u r b o i s s o n s ( O E B ) M o d i f i c a t i o n d u 1 4 j a n v i e r 1 9 9 8 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : L ' o r d o n n a n c e d u 2 2 a o û t 1 9 9 0 1 s u r l e s e m b a l l a g e s p o u r b o i s s o n s e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : P r é a m b u l e v u l e s a r t i c l e s 3 0 b , 2 ' a l i n é a , 3 0 d e t 4 6 , 2 ' a l i n é a , d e l a l o i d u 7 o c t o b r e 1 9 8 3 2 s u r l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t , M o d i f i c a t i o n d ' u n e e x p r e s s i o n A u x a r t i c l e s 4 , 1 " a l i n é a , 5 , 1 " e t 3 ' a l i n é a s , e t 6 , 1 " a l i n é a , l e t t r e b , l ' e x p r e s s i o n « l e s c o m m e r ç a n t s » e s t r e m p l a c é e p a r « l e s c o m m e r ç a n t s , l e s f a b r i c a n t s e t l e s i m p o r t a - t e u r s » . A r t . 4 , 2 " a l . 2 L e s c o m m e r ç a n t s , l e s f a b r i c a n t s e t l e s i m p o r t a t e u r s n e s o n t a u t o r i s é s à r e m e t t r e a u x c o n s o m m a t e u r s f i n a u x d e s b o i s s o n s e n e m b a l l a g e s p e r d u s q u ' à c o n d i t i o n q u e f i g u - r e n t s u r l ' e m b a l l a g e : a . l ' i n d i c a t i o n d e l a m a t i è r e d a n s l a q u e l l e i l a é t é f a b r i q u é , s a u f p o u r l e v e r r e ; b . l a m e n t i o n q u e l ' e m b a l l a g e e s t r e c y c l a b l e . A r t . 5 , 4 ' a l . ' N e s o n t p a s t e n u s d e p r é l e v e r u n e c o n s i g n e s u r l e s e m b a l l a g e s p o u r b o i s s o n s : a . l e s d é t e n t e u r s d ' e n t r e p r i s e s d e r e s t a u r a t i o n , s ' i l s a s s u r e n t l a r é c u p é r a t i o n d e c e s e m b a l l a g e s ; b . l e s c o m m e r ç a n t s , l e s f a b r i c a n t s e t l e s i m p o r t a t e u r s , s ' i l s o b l i g e n t c o n t r a c t u e l l e - m e n t l e s c o n s o m m a t e u r s f i n a u x , l o r s d e l a r e m i s e d e b o i s s o n s , à r e s t i t u e r l e s e m b a l l a g e s u s a g é s e t s ' i l s l e u r d e m a n d e n t , p o u r l e s e m b a l l a g e s n o n r e s t i t u é s , u n d é d o m m a g e m e n t a t t e i g n a n t l e m o n t a n t d e l a c o n s i g n e f i x é a u 2 ' a l i n é a . 1 R S 8 1 4 . 0 1 7 2 R S 8 1 4 . 0 1 8 3 2 1 9 9 8 - 4 9 �E m b a l l a g e s p o u r b o i s s o n s R O 1 9 9 8 A r t . 6 , F ' a L , p h r a s e i n t r o d u c t i v e e t l e t . c , 2 ' , 3 ' e t 5 ` a l . S i , m a l g r é l e s m e s u r e s m i s e s e n o e u v r e p a r l e s e c t e u r p r i v é p o u r r é d u i r e l e v o l u m e d e s d é c h e t s , l e s q u a n t i t é s m a x i m a l e s d e d é c h e t s d ' e m b a l l a g e s n o n r e c y c l é s d é f i n i e s a u 2 ' a l i n é a s o n t d é p a s s é e s p o u r u n e m a t i è r e d o n n é e , l e d é p a r t e m e n t c o m p é t e n t p e u t d i s p o s e r q u e : c . A b r o g é e " P o u r u n e m a t i è r e d o n n é e , l a q u a n t i t é m a x i m a l e d e d é c h e t s d ' e m b a l l a g e s n o n r e c y - c l é s s e d é f i n i t p a r l a q u a n t i t é d ' e m b a l l a g e s p e r d u s i m p o r t é e o u p r o d u i t e e n S u i s s e e n u n e a n n é e m o i n s l a q u a n t i t é d ' e m b a l l a g e s p e r d u s r e c y c l é s p e n d a n t c e m ê m e l a p s d e t e m p s . L e s q u a n t i t é s m a x i m a l e s d e d é c h e t s d ' e m b a l l a g e s n o n r e c y c l é s , r a p p o r t é e s à u n v o l u m e d e 1 , 6 m i l l i a r d d e l i t r e s d e b o i s s o n s i m p o r t é e s o u p r o d u i t e s e n S u i s s e , s o n t f i x é e s à 1 6 0 0 0 t p o u r l e v e r r e , 6 0 0 0 t p o u r l e P E T e t 5 0 0 t p o u r l ' a l u m i n i u m . S i l e v o l u m e a n n u e l d e s b o i s s o n s i m p o r t é e s o u p r o d u i t e s e n S u i s s e s ' é c a r t e d u v o - l u m e d e r é f é r e n c e , l e s q u a n t i t é s m a x i m a l e s d e d é c h e t s d ' e m b a l l a g e s n o n r e c y c l é s s e - r o n t a u g m e n t é e s o u d i m i n u é e s e n p r o p o r t i o n d e l ' é c a r t o b s e r v é . ` L e s c o m m e r ç a n t s , l e s f a b r i c a n t s e t l e s i m p o r t a t e u r s q u i r e m e t t e n t d e s e m b a l l a g e s p e r d u s e n P E T o u e n a l u m i n i u m à d e s c o n s o m m a t e u r s f i n a u x e t q u i n e v e r s e n t p a s d e c o n t r i b u t i o n f i n a n c i è r e à u n e o r g a n i s a t i o n p r i v é e p o u r a s s u r e r l ' é l i m i n a t i o n d e t o u s l e s e m b a l l a g e s q u ' i l s o n t r e m i s s o n t t e n u s d e r e p r e n d r e l e s e m b a l l a g e s p e r d u s , p e n d a n t l e s h e u r e s d ' o u v e r t u r e , à t o u s l e s p o i n t s d e v e n t e o ù i l s e n r e m e t t e n t , e t d e l e s r e c y c l e r à l e u r s f r a i s ; l e s p r e s c r i p t i o n s d u d é p a r t e m e n t d é f i n i e s a u 1 " a l i n é a s o n t r é s e r v é e s . A r t . 7 ' T o u t f a b r i c a n t o u i m p o r t a t e u r d e b o i s s o n s e s t t e n u d e c o m m u n i q u e r c h a q u e a n n é e à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' e n v i r o n n e m e n t , d e s f o r ê t s e t d u p a y s a g e ( O f f i c e ) , a u p l u s t a r d l e d e r n i e r j o u r d u m o i s d e f é v r i e r d e l ' a n n é e s u i v a n t e , l e s i n f o r m a t i o n s s u i v a n t e s : a . l a q u a n t i t é d e b o i s s o n s i m p o r t é e s o u p r o d u i t e s e n S u i s s e l ' a n n é e p r é c é d e n t e ; e x p r i m é e e n l i t r e s , c e t t e q u a n t i t é e s t d o n n é e s é p a r é m e n t p o u r l e s b o i s s o n s e n e m b a l l a g e s r e r e m p l i s s a b l e s e t p o u r l e s b o i s s o n s e n e m b a l l a g e s p e r d u s , e n d i s - t i n g u a n t e n o u t r e e n t r e l e s d i f f é r e n t e s m a t i è r e s u t i l i s é e s p o u r l a f a b r i c a t i o n d e s e m b a l l a g e s e t e n t r e l e s d i f f é r e n t s t y p e s d e b o i s s o n ( e a u m i n é r a l e , b o i s s o n s g a - z e u s e s é d u l c o r é e s et b i è r e ) ; b . l e p o i d s d e s e m b a l l a g e s p e r d u s u t i l i s é s p o u r l e c o n d i t i o n n e m e n t d e s b o i s s o n s i m p o r t é e s o u p r o d u i t e s e n S u i s s e l ' a n n é e p r é c é d e n t e , e n d i s t i n g u a n t e n t r e l e s d i f f é r e n t e s m a t i è r e s u t i l i s é e s p o u r l e u r f a b r i c a t i o n et e n t r e l e s d i f f é r e n t s t y p e s d e b o i s s o n ( e a u m i n é r a l e , b o i s s o n s g a z e u s e s é d u l c o r é e s e t b i è r e ) . Q u i c o n q u e , à t i t r e p r o f e s s i o n n e l , r e c y c l e o u e x p o r t e à d e s f i n s d e r e c y c l a g e d e s e m - b a l l a g e s p o u r b o i s s o n s u s a g é s e s t t e n u d e c o m m u n i q u e r c h a q u e a n n é e à l ' O f f i c e , a u p l u s t a r d l e d e r n i e r j o u r d u m o i s d e f é v r i e r d e l ' a n n é e s u i v a n t e , l e p o i d s , l ' e n t r e p r i s e d e r e c y c l a g e e t l e t y p e d e r e c y c l a g e p o u r c h a q u e m a t é r i a u d ' e m b a l l a g e . L e s c o m m e r ç a n t s , l e s f a b r i c a n t s e t l e s i m p o r t a t e u r s q u i r e p r e n n e n t d e s e m b a l l a g e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 , 5 ' a l i n é a , s o n t t e n u s d e c o m m u n i q u e r c h a q u e a n n é e à l ' O f f i c e , a u p l u s t a r d l e d e r n i e r j o u r d u m o i s d e f é v r i e r d e l ' a n n é e s u i v a n t e , l e p o i d s d e s e m b a l l a g e s r e p r i s e t d e s e m b a l l a g e s r e c y c l é s , v e n t i l é p a r m a t é r i a u d ' e m b a l l a g e . 8 3 3E m b a l l a g e s p o u r b o i s s o n s R O 1 9 9 8 ° L e s f a b r i c a n t s , l e s i m p o r t a t e u r s e t l e s a u t r e s a c t e u r s c o n c e r n é s q u i s o n t t e n u s d e f o u r n i r d e s i n f o r m a t i o n s e n v e r t u d e s 1 " à 3 ` a l i n é a s , p e u v e n t é g a l e m e n t c o m m u n i - q u e r ces i n f o r m a t i o n s à u n s e r v i c e c e n t r a l a u p l u s t a r d l e d e r n i e r j o u r d u m o i s d e f é - v r i e r . D a n s c e c a s , i l s v e i l l e n t à c e q u e l e s e r v i c e c e n t r a l r a s s e m b l e l e s i n f o r m a t i o n s e t l e s c o m m u n i q u e c h a q u e a n n é e à l ' O f f i c e , a u p l u s t a r d l e 3 0 a v r i l d e l ' a n n é e s u i - v a n t e . L ' O f f i c e a d r o i t d e r e g a r d s u r t o u t e s l e s i n f o r m a t i o n s c o m m u n i q u é e s a u s e r - v i c e c e n t r a l . A r t . 1 0 A b r o g é I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 ' a v r i l 1 9 9 8 . 1 4 j a n v i e r 1 9 9 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n � 3 9 8 0 5 8 3 4� O r d o n n a n c e s u r l a p r o d u c t i o n e t l a m i s e d a n s l e c o m m e r c e d e s s e m e n c e s d e c é r é a l e s ( O r d o n n a n c e s u r l e s s e m e n c e s d e c é r é a l e s ) M o d i f i c a t i o n d u 2 0 f é v r i e r 1 9 9 8 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e a r r ê t e : L ' o r d o n n a n c e d u 2 3 d é c e m b r e 1 9 9 4 1 s u r l e s s e m e n c e s d e c é r é a l e s e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : L ' a n n e x e 1 e s t r e m p l a c é e c o n f o r m é m e n t à l a v e r s i o n c i - j o i n t e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 5 m a r s 1 9 9 8 . 2 0 f é v r i e r 1 9 9 8 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e : e . r . D r e i f u s s R S 9 1 6 . 1 5 1 . 1 ; R O 1 9 9 7 2 1 5 6 1 9 9 8 - 1 3 2 8 3 5O r d o n n a n c e s u r l e s s e m e n c e s d e c é r é a l e s R O 1 9 9 8 A n n e x e 1 ( a r t . 1 3 , t e r a l . ) C a t a l o g u e n a t i o n a l d e s v a r i é t é s L i s t e A : V a r i é t é s d o n t s o n t a u t o r i s é e s e n S u i s s e , l a p r o d u c t i o n , l a c e r t i f i c a t i o n e t l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d e s s e m e n c e s D é n o m i n a t i o n d e E n r e g i s t r e - R e m a r q u e s R e s p o n s a b l e d e l a s é l e c t i o n c o n s e r v a t r i c e l a v a r i é t é m e n t 1 . A v e n a s a t i v a L . / A v o i n e A v o i n e d ' a u t o m n e : A v o i n e d e p r i n t e m p s : E d o 1 9 9 2 E f e n d i 1 9 9 6 E x p a n d e r 1 9 9 5 F l ä m i n g s g r a f 1 9 9 6 I l t i s 1 9 9 6 I n u l a 1 9 9 6 L o n g c h a m p 1 9 9 6 M i n e r v a 1 9 9 6 P a n t h e r 1 9 8 7 S a l l u s t 1 9 9 7 T o m b a 1 9 9 2 a v o i n e à g r a i n j a u n e a v o i n e à g r a i n j a u n e a v o i n e à g r a i n j a u n e a v o i n e à g r a i n b l a n c a v o i n e à g r a i n j a u n e a v o i n e à g r a i n j a u n e a v o i n e à g r a i n b l a n c a v o i n e à g r a i n b l a n c a v o i n e à g r a i n b l a n c a v o i n e à g r a i n s n u s a v o i n e à g r a i n b l a n c 2 . H o r d e u m v u l g a r e L . / O r g e O r g e d ' a u t o m n e : A s t r i d 1 9 9 5 2 r a n g s 1 9 9 0 1 9 9 3 1 9 9 0 1 9 9 3 1 9 8 8 1 9 9 0 1 9 9 6 a v o i n e à g r a i n b l a n c a v o i n e à g r a i n s n u s a v o i n e à g r a i n j a u n e a v o i n e à g r a i n b l a n c B e l w i K y n o n L u s t r e M i r a b e l a v o i n e à g r a i n b l a n c a v o i n e à g r a i n n o i r a v o i n e à g r a i n j a u n e A d a m o E b è n e E b e r h a r d L o c h o w - P e t k u s , G m b H , B e r g e n , D P B I , T r u m p i n g t o n , C a m b r i d g e , U K P B I , T r u m p i n g t o n , C a m b r i d g e . , U K S E R A S E M , P e r e n c h i e s , F S e m u n d o B . V . , U l r u m , N L S E R A S E M , P e r e n c h i e s , F L a n d w . F a c h s c h u l e E d e l h o f , Z w e t t l , A L a n d w . F a c h s c h u l e E d e l h o f , Z w e t t l , A L a n d w . F a c h s c h u l e E d e l h o f , Z w e t t l , A L a n d w . F a c h s c h u l e E d e l h o f , Z w e t t l , A L o c h o w - P e t k u s G m b H , B e r g e n , D S a a t z u c h t E n g e l e n - B ü c h l i n g O H G , O b e r s c h n e i d i n g - B ü c h l i n g , D N o r d s a a t , B ö h n s h a u s e n , D S E R A S E M , P e r e n c h i e s , F Svalöf W e i b u l l , S v a l ö f , S S a a t z u c h t E n g e l e n - B ü c h l i n g O H G , O b e r s c h n e i d i n g - B ü c h l i n g , D D e u t s c h e S a a t z u c h t A G , Q u e d l i n b u r g , D S a a t z u c h t E n g e l e n - B ü c h l i n g O H G , O b e r s c h n e i d i n g - B ü c h l i n g , D B a y e r i s c h e P f l a n z e n z u c h t g e s e l l s c h a f t , M ü n c h e n , D 8 3 6O r d o n n a n c e s u r l e s s e m e n c e s d e c é r é a l e s R O 1 9 9 8 D é n o m i n a t i o n d e E n r e g i s t r e - R e m a r q u e s R e s p o n s a b l e d e l a s é l e c t i o n c o n s e r v a t r i c e l a v a r i é t é m e n t B a r a k a 1 9 9 2 2 r a n g s S E R A S E M , P e r e n c h i e s , F B a r e t t a 1 9 9 5 2 r a n g s S t r e n g ' s E r b e n , U f f e n h e i m , D B l a n c h e 1 9 9 5 2 r a n g s P B I , T r u m p i n g t o n , C a m b r i d g e , U K E s t é r e l 1 9 9 7 6 r a n g s S E C O B R A R e c h e r c h e s , M a u l e , F E x p r e s s 1 9 9 0 6 r a n g s S E R A S E M , P e r e n c h i e s , F F a k i r 1 9 9 4 6 r a n g s S E C O B R A R e c h e r c h e s , M a u l e , F F é t i c h e 1 9 9 6 2 r a n g s S E R A S E M , P e r e n c h i e s , F F r e k e 1 9 9 5 2 r a n g s E t s . L e m a i r e - D e f f o n t a i n e s , A u c h y - l e s - O r c h i e s , F G u n d a 1 9 9 7 2 r a n g s L a n d w . L e h r a n s t a l t T r i e s d o r f , W e i d e n b a c h , D H i b e r n a 1 9 9 5 à g r a i n s n u s B a y e r i s c h e P f l a n z e n z u c h t - g e s e l l s c h a f t , M ü n c h e n , D J a s m i n 1 9 9 6 2 r a n g s H e g e , W a l d e n b u r g , D L a n d i 1 9 9 7 6 r a n g s K . S c h m i d t , L a n d a u , D L y r i c 1 9 9 7 6 r a n g s D e s p r e z F l o r i m o n d , T e m p l e u v e , F M a j e s t i c 1 9 9 7 6 r a n g s U n i s i g m a , F r o i s s y , F M a n i t o u 1 9 9 3 6 r a n g s S E C O B R A R e c h e r c h e s , M a u l e , F P e t r a 1 9 9 7 6 r a n g s P r o b s t d o r f e r S a a t z u c h t , E n z e r s d o r f , A P l a i s a n t 1 9 9 3 6 r a n g s G r o u p e m e n t A g r i c o l e E s s o n n o i s , M a i s s e , F P l a n t a 1 9 9 4 6 r a n g s S a a t z u c h t E n g e l e n - B ü c h l i n g O H G , O b e r s c h n e i d i n g - B ü c h l i n g , D T r a s c o 1 9 9 5 2 r a n g s Z e l d e r , G e n n e p , N L U l l a 1 9 9 6 6 r a n g s M a t t o n C l o v i s N . V . , A v e l g e m , B O r g e d e p r i n t e m p s : B a c o n 1 9 9 6 2 r a n g s S v a l ö f W e i b u l l , S v a l ö f , S C é l i n k a 1 9 9 8 2 r a n g s D e s p r e z F l o r i m o n d , T e m p l e u v e , F E l i s a 1 9 9 6 2 r a n g s L a n d w . F a c h s c h u l e E d e l h o f , Z w e t t l , A F l i k a 1 9 8 7 2 r a n g s D e s p r e z F l o r i m o n d , T e m p l e u v e , F M e l t a n 1 9 9 3 2 r a n g s S v a l ö f W e i b u l l , S v a l ö f , S M i c h k a 1 9 9 1 2 r a n g s D e s p r e z F l o r i m o n d , T e m p l e u v e , F S e c u r a 1 9 9 8 2 r a n g s P r o b s t d o r f e r S a a t z u c h t , E n z e r s d o r f , A O x a l i s 1 9 9 6 2 r a n g s H e g e , W a l d e n b u r g , D T a i g a 1 9 9 7 à g r a i n s n u s B a y e r i s c h e P f l a n z e n z u c h t - g e s e l l s c h a f t , M ü n c h e n , D 3 . P h a l a r i s c a n a r i e n s i s L . / A l p i s t e 8 3 7O r d o n n a n c e s u r l e s s e m e n c e s d e c é r é a l e s R O 1 9 9 8 D é n o m i n a t i o n d e E n r e g i s t r e m e n t R e s p o n s a b l e d e l a s é l e c t i o n c o n s e r v a t r i c e l a v a r i é t é 4 . S e c a l e c e r e a l e L . / S e i g l e S e i g l e d ' a u t o m n e : D a n k o 1 9 8 3 I n s t y t u t U p r a w y , P u l a w y , P L E h o 1 9 8 8 L a n d w . F a c h s c h u l e E d e l h o f , Z w e t t l , A E l e c t 1 9 9 6 L a n d w . F a c h s c h u l e E d e l h o f , Z w e t t l , A E s p r i t 1 9 9 6 L o c h o w - P e t k u s G m b H , B e r g e n , D M a r d e r ' 1 9 9 0 L o c h o w - P e t k u s G m b H , B e r g e n , D O c t a v i a n 1 9 9 6 P e t e r s o n , S a a t z u c h t , L u n d s g a a r d , D R o t h e n b r u n n e r 1 9 4 8 B e t r i e b R e a l t a , R o t h e n b r u n n e n , C H 5 . S o r g h u m b i c o l o r ( L . ) M o e n c h / S o r g h o 6 . S o r g h u m s u d a n e n s e ( P i p e r ) S t a p f / S o r g h o d u S o u d a n 7 . T r i t i c u m a e s t i v u m L . / B l é t e n d r e ( B l é ) 1 9 9 4 1 9 8 1 1 9 9 5 1 9 8 5 1 9 9 0 1 9 9 3 1 9 9 5 1 9 8 0 1 9 9 1 1 9 9 5 1 9 9 4 1 9 9 7 1 9 9 4 1 9 9 7 1 9 9 5 1 9 9 2 1 9 9 7 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 6 9 1 9 7 8 B l é d ' a u t o m n e : A r b o l a M i n a A r t a s A s i a g o B o v a l C a m i n o D a n i s E i g e r G a l a x i e G é n i a l G r e i f L e v i s L o n a O r s i n o R u n a l T a m a r o T a n e d a T e r z a T i t l i s Z é n i t h Z l a t n a D o l i n a ( V a l l e d ' O r o ) D S P , D e l l e y , C H D S P , D e l l e y , C H D S P , D e l l e y , C H S o c i e t à I t a l i a n a S e m e n t i s p a , B o l o g n a , I D S P , D e l l e y , C H D S P , D e l l e y , C H D S P , D e l l e y , C H D S P , D e l l e y , C H C o o p d e P a u , P a u , F B e n o i s t , O r g e u s , F L o c h o w - P e t k u s G m b H , B e r g e n , D D S P , D e l l e y , C H D S P , D e l l e y , C H D S P , D e l l e y , C H D S P , D e l l e y , C H D S P , D e l l e y , C H D S P , D e l l e y , C H D S P , D e l l e y , C H D S P , D e l l e y , C H D S P , D e l l e y , C H R e t i r é e ; c o m m e r c i a l i s a b l e j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 9 8 3 8O r d o n n a n c e s u r l e s s e m e n c e s d e c é r é a l e s R O 1 9 9 8 B l é d e p r i n t e m p s : A l b i s 1 9 8 3 D S P , D e l l e y , C H B a l m i 1 9 9 4 D S P , D e l l e y , C H F r i s a i 1 9 8 7 D S P , D e l l e y , C H G o l i n 1 9 9 4 D S P , D e l l e y , C H G r e i n a 1 9 9 4 D S P , D e l l e y , C H L o n a 1 9 9 1 D S P , D e l l e y , C H M o l e r a 1 9 9 7 D S P , D e l l e y , C H P i z o l 1 9 9 7 D S P , D e l l e y , C H T o r o n i t 1 9 9 6 D S P , D e l l e y , C H 8 . T r i t i c u m s p e l t a L . / E p e a u t r e l i a l m e g g 1 9 9 5 D S P , D e l l e y , C H H u b e l 1 9 9 2 D S P , D e l l e y , C H L u e g 1 9 9 0 D S P , D e l l e y , C H O b e r k u l m e r 1 9 4 8 D S P , D e l l e y , C H R o t k o r n O s t a r 1 9 9 5 D S P , D e l l e y , C H O s t r o 1 9 7 8 D S P , D e l l e y , C H S e r t e l 1 9 9 5 D S P , D e l l e y , C H 9 . X T r i t i c n . c e c a l e W i t t m . / T r i t i c a l e T r i t i c a l e d ' a u t o m n e : B r i o 1 9 9 1 D S P , D e l l e y , C H L a s k o 1 9 8 3 P o z n a n s k a H o d o w l a R o s l i n P P , P o z n a n , P L M é r i d a l 1 9 9 2 D S P , D e l l e y , C H P r a d e r 1 9 9 7 D S P , D e l l e y , C H S i r i u s 1 9 9 5 D S P , D e l l e y , C H T r i d e l 1 9 9 4 D S P , D e l l e y , C H T r i m a r a n 1 9 9 5 D e s p r e z F l o r i m o n d , T e m p l e u v e , F T r i t i c a l e d e p r i n t e m p s : S a n d r o 1 9 9 2 D S P , D e l l e y , C H T r a d o 1 9 9 8 D S P , D e l l e y , C H 8 3 9O r d o n n a n c e s u r l e s s e m e n c e s d e c é r é a l e s R O 1 9 9 8 D é n o m i n a t i o n d e l a v a r i é t é I n s c r i p t i o n T y p e R é g i o n P r é c o c i t é d ' u t i l i s a t i o n ' d ' e x a m e n = R e s p o n s a b l e d e l a s é l e c t i o n c o n s e r v a t r i c e 1 9 9 2 m . e . N m i - t a r d i v e 1 9 9 2 m . e . N m i - t a r d i v e 1 9 9 8 m . g . / m . e . S t a r d i v e 1 9 9 6 m . e . N p r é c o c e 1 9 9 6 m . e . N p r é c o c e 1 9 8 7 m . g . N m i - p r é c o c e 1 9 9 8 m . e . N m i - p r é c o c e 1 9 8 8 m . g . N m i - p r é c o c e m . e . N p r é c o c e 1 9 9 6 m . g . N m i - t a r d i v e m . e . N m i - p r é c o c e 1 9 8 4 m . g . N t a r d i v e 1 9 9 2 m . g . N t a r d i v e 1 9 9 3 m . g . / m . e . N m i - p r é c o c e C e c i l i a 1 9 9 5 m . g . S t a r d i v e C h a l l e n g e r 1 9 9 2 m . e . N p r é c o c e R X 1 7 0 ° C l a r i s i a 1 9 9 6 m . g . S m i - p r é c o c e C o r s a i r e 1 9 9 0 m . g . N m i - t a r d i v e 1 9 9 0 m . g . / m . e . N p r é c o c e 1 9 8 3 m . g . N m i - t a r d i v e 1 9 9 6 m . g . N m i - p r é c o c e 1 9 9 6 m . g . N m i - t a r d i v e 1 9 9 3 m . e . N p r é c o c e S I C A L . G . S e r v i c e s , R i o m , F S E S , T i e n e n , B C o o p d e P a u , P a u , F P i o n e e r O v e r s e a s , U S A C I B A - G E I G Y S A ; B â l e , C H A s g r o w - F r a n c e S A , S e n l i s , F K W S E i n b e c k , D S I C A L . G . S e r v i c e s , R i o m , F R u s t i c a S e m e n c e s , B l a g n a c , F S e m e n c e s N i c k e r s o n S A , P a r i s , F R A G T , R o d e z , F G r o u p e L i m a g r a i n , C h a p p e s , F L e s g o u r g u e s , C a r g i l l S e m e n c e s , P e y r e h o r a d e , F P i o n e e r G é n é t i q u e , O u c q u e s , F A s g r o w - F r a n c e S A , S e n l i s , F P i o n e e r O v e r s e a s , U S A F r a n c e C a n a d a S e m e n c e s , L a C h a p e l l e V e n d ô m o i s e , F D S P , D e l l e y , C H P i o n e e r G é n é t i q u e , O u c q u e s , F D S P , D e l l e y , C H D S P , D e l l e y , C H R A G T , R o d e z , F 1 0 . Z e a m a y s L . / M a ï s A c c e n t 1 9 9 7 m . e . N m i - p r é c o c e A g r i 1 0 8 A l p i s ° A m b r o s i a A n t a r e s A r a l A t l e t 3 A t t r i b u t A v i s o B a n g u y B a r o n ' B e s t ° C a r a i b e ° C o r s o D e a D e l p r i m D e l v a l D K 1 8 3 i . . . � m . g . : a d m i s s i o n s u r l a b a s e d e s e s s a i s d ' h o m o l o g a t i o n c o m m e m a ï s g r a i n s . m . e . : a d m i s s i o n s u r l a b a s e d e s e s s a i s d ' h o m o l o g a t i o n c o m m e m a ï s d ' e n s i l a g e . N : a p t i t u d e à l a c u l t u r e p r i n c i p a l e t e s t é e a u n o r d d e s A l p e s . S : a p t i t u d e à l a c u l t u r e p r i n c i p a l e t e s t é e a u s u d d e s A l p e s . R e t i r é e : c o m m e r c i a l i s a b l e j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 8 . R e t i r é e : c o m m e r c i a l i s a b l e j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 9 . 8 4 0� O r d o n n a n c e s u r l e s s e m e n c e s d e c é r é a l e s R O 1 9 9 8 D é n o m i n a t i o n I n s c r i p t i o n T y p e R é g i o n P r é c o c i t é R e s p o n s a b l e d e l a s é l e c t i o n d e l a v a r i é t é d ' u t i l i s a t i o n ' d ' e x a m e n = c o n s e r v a t r i c e D K 2 0 0 1 9 9 2 m . g . N m i - t a r d i v e R A G T , R o d e z , F m . e . N p r é c o c e D K 2 1 2 1 9 9 5 m . g . N m i - p r é c o c e R A G T , R o d e z , F D K 2 5 0 1 9 8 8 m . g . N m i - t a r d i v e R A G T , R o d e z , F D K 3 0 0 1 9 9 3 m . g . N t a r d i v e R A G T , R o d e z , F E c l a t 3 1 9 9 1 m . g . / m . e . N m i - t a r d i v e S o c i é t é d e s M a ï s E u r o p é e n s , G r a n d f r e s n o y , F E u r i s 1 9 9 5 m . e . N m i - p r é c o c e C o o p d e P a u , P a u , F E v â 1 9 8 7 m . g . S m i - p r é c o c e P i o n e e r G é n é t i q u e , O u c q u e s , F F a c e t 1 9 9 4 m . e . N p r é c o c e D . J . V a n d e r H a v e B V , K a p e l l e , N L F a n i o n 1 9 9 4 m . g . / m . e . N m i - t a r d i v e S o c i é t é d e s M a ï s E u r o p é e n s , G r a n d f r e s n o y , F F e l i c i a 1 9 9 6 m . g . N m i - t a r d i v e P i o n e e r G é n é t i q u e , O u c q u e s , F F l a s h 1 9 9 6 m . e . N m i - p r é c o c e S I C A L . G . S e r v i c e s , R i o m , F F r i v o l 1 9 9 5 m . g . N m i - p r é c o c e M a ï s a d o u r , M o n t - d e - M a r s a n , F F u r i o G - 4 2 0 7 1 9 9 3 m . g . / m . e . S m i - p r é c o c e C I B A - G E I G Y S A , B â l e , C H G a l i c e 1 9 9 5 m . e . N m i - t a r d i v e K W S E i n b e c k , D G a m m a 1 9 9 5 m . g . N m i - p r é c o c e K W S E i n b e c k , D 1 9 9 6 m . e . N p r é c o c e G o l d i o n 1 9 9 7 m . e . N p r é c o c e Z e l d e r , G e n n e p , N L G o l d m e r u 1 9 9 7 m . e . N p r é c o c e Z e l d e r , G e n n e p , N L G r a f 1 9 9 5 m . e . N p r é c o c e R A G T , R o d e z , F G r a n a t 1 9 9 3 m . g . N p r é c o c e K W S E i n b e c k , D m . e . N m i - p r é c o c e G r e e n ' 1 9 9 3 m . g . N m i - p r é c o c e K W S E i n b e c k , D H e l i x 1 9 9 7 m . g . N m i - p r é c o c e K W S E i n b e c k , D H u s a r 1 9 9 6 m . e . N p r é c o c e K W S E i n b e c k , D Jivago 1 9 9 3 m . g . N m i - p r é c o c e R u s t i c a S e m e n c e s , B l a g n a c , F K a l l i s t a 1 9 9 7 m . g . N m i - p r é c o c e V e r n e u i l R e c h e r c h e , V e r n e u i l - l ' E t a n g , F m . g . : a d m i s s i o n s u r l a b a s e d e s e s s a i s d ' h o m o l o g a t i o n c o m m e m a ï s g r a i n s . m . e . : a d m i s s i o n s u r l a b a s e d e s e s s a i s d ' h o m o l o g a t i o n c o m m e m a ï s d ' e n s i l a g e . 2 N : a p t i t u d e à l a c u l t u r e p r i n c i p a l e t e s t é e a u n o r d d e s A l p e s . S : a p t i t u d e à l a c u l t u r e p r i n c i p a l e t e s t é e a u s u d d e s A l p e s . 3 R e t i r é e : c o m m e r c i a l i s a b l e j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 8 . R e t i r é e : c o m m e r c i a l i s a b l e j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 9 . 8 4 1O r d o n n a n c e s u r l e s s e m e n c e s d e c é r é a l e s R O 1 9 9 8 D é n o m i n a t i o n I n s c r i p t i o n T y p e d e l a v a r i é t é d ' u t i l i s a t i o n t R é g i o n P r é c o c i t é R e s p o n s a b l e d e l a s é l e c t i o n d ' e x a m e n 2 c o n s e r v a t r i c e L e g a t ' 1 9 9 3 m . e . N m i - p r é c o c e S I C A L . G . S e r v i c e s , R i o m , F L G 1 1 3 1 9 7 4 m . g . N m i - t a r d i v e S I C A L . G . S e r v i c e s , R i o m , F L G 2 2 2 7 1 9 9 8 m . g . N m i - p r é c o c e S I C A L . G . S e r v i c e s , R i o m , F L G 2 2 4 0 1 9 9 7 m . g . N m i - p r é c o c e S I C A , L . G . S e r v i c e s , R i o m , F L G 2 2 4 3 1 9 9 6 m . g . N m i - t a r d i v e S I C A L . G . S e r v i c e s , m . e . N m i - p r é c o c e R i o m , F L G 2 2 5 2 1 9 9 8 m . g . N m i - p r é c o c e S I C A L . G . S e r v i c e s , R i o m , F L G 2 2 5 3 1 9 9 1 m . e . N m i - p r é c o c e S I C A L . G . S e r v i c e s , R i o m , F L G 2 2 6 5 1 9 9 8 m . g . N m i - p r é c o c e S I C A L . G . S e r v i c e s , R i o m , F L G 2 2 7 0 1 9 9 6 m . g . N m i - t a r d i v e S I C A L . G . S e r v i c e s , R i o m , F L G 2 2 8 1 ' 1 9 9 1 m . e . N m i - p r é c o c e S I C A L . G . S e r v i c e s , R i o m , F M a g e l l a n 1 9 9 6 m . g . N m i - t a r d i v e H i l l e s h ö g - N K , S a i n t - S a u v e u r , F M a g i s t e r 1 9 9 3 m . g . / m . e . N m i - t a r d i v e H i l l e s h ö g - N K , S a i n t - S a u v e u r , F M a r q u i s 1 9 9 6 m . e . N p r é c o c e R A G T , R o d e z , F M o n a 1 9 8 6 m . g . N m i - t a r d i v e P i o n e e r G é n é t i q u e , O u c q u e s , F M o n o p o l 1 9 9 7 m . g . N m i - p r é c o c e K W S E i n b e c k , D N a t a l i a 1 9 9 4 m . g . S m i - t a r d i v e P i o n e e r G é n é t i q u e , O u c q u e s , F m . e . S m i - p r é c o c e O p a l i s 1 9 9 3 m . g . N m i - p r é c o c e C o o p d e P a u , P a u , F O r l a 3 1 2 ; 1 9 7 2 m . g . N t a r d i v e D S P , D e l l e y , C H m . g . S m i - p r é c o c e P a c t o l 1 9 9 5 m . g . N m i - t a r d i v e C I B A - G E I G Y , R u e i l - M a l m a i s o n , F P a n k o r a 1 9 9 5 m . g . S m i - p r é c o c e H i l l e s h ö g - N K , S a i n t - S a u v e u r , F P o n t i s 4 1 9 9 6 m . e . N m i - p r é c o c e C o o p d e P a u , P a u , F m . g . : a d m i s s i o n s u r l a b a s e d e s e s s a i s d ' h o m o l o g a t i o n c o m m e m a ï s g r a i n s . m . e . : a d m i s s i o n s u r l a b a s e d e s e s s a i s d ' h o m o l o g a t i o n c o m m e m a ï s d ' e n s i l a g e . 2 N : a p t i t u d e à l a c u l t u r e p r i n c i p a l e t e s t é e a u n o r d d e s A l p e s . S : a p t i t u d e à l a c u l t u r e p r i n c i p a l e t e s t é e a u s u d d e s A l p e s . 3 R e t i r é e : c o m m e r c i a l i s a b l e j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 8 . R e t i r é e : c o m m e r c i a l i s a b l e j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 9 . 8 4 2 �� O r d o n n a n c e s u r l e s s e m e n c e s d e c é r é a l e s R O 1 9 9 8 D é n o m i n a t i o n I n s c r i p t i o n T y p e R é g i o n P r é c o c i t é R e s p o n s a b l e d e l a s é l e c t i o n d e l a v a r i é t é d ' u t i l i s a t i o n t d ' e x a m e n 2 c o n s e r v a t r i c e P r i n z 1 9 9 8 m . g . N m i - t a r d i v e K W S E i n b e c k , D R a n d a 1 9 9 4 m . g . S t a r d i v e P i o n e e r G é n é t i q u e , O u c q u e s , F R a n t z o 1 9 8 8 m . g . N m i - t a r d i v e R u s t i c a S e m e n c e s , B l a g n a c , F S e n a t o r 1 9 9 2 m . g . / m . e . N m i - t a r d i v e S e m e n c e s N i c k e r s o n S A , P a r i s , F S e s n o r d 1 9 9 6 m . g . N p r é c o c e S E S , T i e n e n , B S i l e x 1 7 0 1 9 9 1 m . e . N p r é c o c e D S P , D e l l e y , C H Silor 1 9 9 8 m . g . N m i - t a r d i v e D S P , D e l l e y , C H S i l p r o 1 9 9 8 m . g . N m i - p r é c o c e D S P , D e l l e y , C H S i l t e r z o 1 9 9 6 m . e . N m i - t a r d i v e D S P , D e l l e y , C H S i l t o 1 9 9 3 m . e . N m i - t a r d i v e D S P , D e l l e y , C H S i l u n o 1 9 9 6 r n . e . N m i - t a r d i v e D S P , D e l l e y , C H S i l v a 1 9 9 7 m . e . N p r é c o c e N o r d s a a t , M a n n h e i m , D S y m p h o n y 1 9 9 7 m . g . N m i - p r é c o c e D . J . V a n d e r H a v e B V , K a p e l l e , N L V a l m y ' 1 9 9 3 m . g . N m i - p r é c o c e C I B A - G E I G Y S A , B â l e , C H V e c t r o 3 1 9 9 2 m . g . N p r é c o c e D S P , D e l l e y , C H V o l g a 1 9 9 2 m . g . S t a r d i v e P i o n e e r G é n é t i q u e , m . e . S m i - t a r d i v e O u c q u e s , F V u l k a n 1 9 9 6 m . e . N p r é c o c e R A G T , R o d e z , F m . g . : a d m i s s i o n s u r l a b a s e d e s e s s a i s d ' h o m o l o g a t i o n c o m m e m a ï s g r a i n s . m . e . : a d m i s s i o n s u r l a b a s e d e s e s s a i s d ' h o m o l o g a t i o n c o m m e m a ï s d ' e n s i l a g e . N : a p t i t u d e à l a c u l t u r e p r i n c i p a l e t e s t é e a u n o r d d e s A l p e s . S : a p t i t u d e à l a c u l t u r e p r i n c i p a l e t e s t é e a u s u d d e s A l p e s . R e t i r é e : c o m m e r c i a l i s a b l e j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 8 . R e t i r é e : c o m m e r c i a l i s a b l e j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 9 . a ► 8 4 3O r d o n n a n c e s u r l e s s e m e n c e s d e c é r é a l e s R O 1 9 9 8 L i s t e B : V a r i é t é s d o n t s o n t a u t o r i s é e s e n S u i s s e , l a p r o d u c t i o n e t l a c e r t i f i c a t i o n d e s s e m e n c e s m a i s n o n l a c o m m e r c i a l i s a t i o n D é n o m i n a t i o n d e E n r e g i s t r e m e n t R e s p o n s a b l e d e l a s é l e c t i o n c o n s e r v a t r i c e l a v a r i é t é 1 . T r i t i c u m a e s t i v u m L . / B l é t e n d r e ( B l é ) B l é d ' a u t o m n e : B l é d e p r i n t e m p s : Q u a n t u m 1 9 9 8 D S P , D e l l e y , C H 2 . X T r i t i c o s e c a l e W i t t m . / T r i t i c a l e T r i t i c a l e d ' a u t o m n e : T r i t i c a l e d e p r i n t e m p s : A b a c o 1 9 9 8 D S P , D e l l e y , C H A c t i v o 1 9 9 8 D S P , D e l l e y , C H 3 9 8 1 9 8 4 4Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1998-09 vom 10.03.1998 (S. 781-844) RO-1998-09 du 10.03.1998 (p. 781-844) RU-1998-09 del 10.03.1998 (p. 781-844) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1998 Année Anno Band 1998 Volume Volume Heft 09 Cahier Numero Datum 10.03.1998 Date Data Seite 781-844 Page Pagina Ref. No 30 005 464 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.