R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 2 2 6 j u i n 1 9 8 9 1 1 2 0 I n s t i t u t f é d é r a l d e r e c h e r c h e s s u r l a f o r ê t , la n e i g e e t l e p a y s a g e 1 1 2 4 T a r i f d ' i m p o r t a t i o n a n n e x é à la l o i s u r l e t a r i f d e s d o u a n e s 1 1 3 0 T a u x des c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n des p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e 1 1 3 2 D i o i t s d e d o u a n e p r é f é r e n t i e l s e n f a v e u r d e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t 1 1 5 5 A s s a i n i s s e m e n t s t r u c t u r e l d a n s la n a v i g a t i o n r h é n a n e . 0 1 1 1 5 8 S i m p l i f i c a t i o n e t h a r m o n i s a t i o n des r é g i m e s d o u a n i e r s . C o n v e n t i o n i n t e r - n a t i o n a l e 1 1 5 9 Lignes d e c h e m i n d e f e r suisses s u r t e r r i t o i r e a l l e m a n d . A r r a n g e m e n t 1 1 6 0 U n i o n p o s t a l e u n i v e r s e l l e . C o n s t i t u t i o n 1 1 6 1 T é l é c o m m u n i c a t i o n s . C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e 1 1 6 2 R é p r e s s i o n d e s é m i s s i o n s d e r a d i o d i f f u s i o n e f f e c t u é e s p a r d e s s t a t i o n s h o r s des t e r r i t o i r e s n a t i o n a u x . A c c o r d e u r o p é e n 1 1 6 3 O r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s p a r s a t e l l i t e s « I N T E L - S A T » . A c c o r d 1 1 6 4 C r é a t i o n d e l ' O r g a n i s a t i o n e u r o p é e n n e d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s p a r s a t e l - l i t e « E U T E L S A T » . C o n v e n t i o n 1 1 6 5 C o n v e n t i o n u n i q u e s u r l e s s t u p é f i a n t s 1 1 6 6 E r r a t a : O r d o n n a n c e s u r l e s é m o l u m e n t s d e v é r i f i c a t i o n 1 1 1 9 4O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' I n s t i t u t f é d é r a l d e r e c h e r c h e s s u r l a f o r ê t , l a neige e t l e p a y s a g e d u 1 7 m a i 1 9 8 9 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 3 , 2 e a l i n é a , d e l ' a r r ê t é f é d é r a l d u 2 7 m a r s 1 8 8 5 1 ) c o n c e r n a n t la c r é a t i o n d ' u n e s t a t i o n c e n t r a l e d ' e s s a i s f o r e s t i e r s ; v u l ' a r t i c l e 4 4 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 7 f é v r i e r 1 8 5 4 2 ) s u r la c r é a t i o n d ' u n e é c o l e p o l y t e c h n i q u e s u i s s e ; v u l ' a r t i c l e 2 , 3 e a l i n é a , d e l ' a r r ê t é f é d é r a l d u 2 4 j u i n 1 9 7 0 3 ) s u r l e s é c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s ( r é g l e m e n t a t i o n t r a n s i t o i r e ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r S t a t u t L ' I n s t i t u t f é d é r a l d e r e c h e r c h e s s u r la f o r ê t , l a n e i g e e t l e p a y s a g e ( F N P ) e s t u n é t a b l i s s e m e n t d e la C o n f é d é r a t i o n s u b o r d o n n é a u C o n s e i l d e s é c o l e s p o l y t e c h - n i q u e s f é d é r a l e s ( C E P F ) . A r t . 2 B u t e t t â c h e s 1 L e F N P e s t u n c e n t r e n a t i o n a l d e r e c h e r c h e s à v o c a t i o n m u l t i d i s c i p l i n a i r e e n s c i e n c e s f o r e s t i è r e s a i n s i q u ' e n m a t i è r e d e p a y s a g e , d e n e i g e e t d ' a v a l a n c h e s a u s e n s l a r g e . 2 i s o u t i e n t l a f o r m a t i o n e t la p o s t f o r m a t i o n . 3 I I f o u r n i t des s e r v i c e s à l ' E t a t , à d ' a u t r e s i n s t i t u t i o n s p u b l i q u e s e t p r i v é e s , a i n s i q u ' à l ' é c o n o m i e . A r t . 3 R e l a t i o n s a v e c l e s h a u t e s é c o l e s 1 L e s r e l a t i o n s e n t r e l e F N P e t l e s h a u t e s é c o l e s f é d é r a l e s e t c a n t o n a l e s s o n t r é g i e s p a r l e s p r i n c i p e s d e l a c o m p l é m e n t a r i t é e t d e la c o l l a b o r a t i o n . 2 L e F N P s o u t i e n t l e s h a u t e s é c o l e s d a n s la m e s u r e d e s e s p o s s i b i l i t é s . 3 E n a c c o r d a v e c l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s , l e C E P F p e u t d é c i d e r q u e le F N P e x p l o i t e des i n s t a l l a t i o n s e n c o m m u n a v e c l e s h a u t e s écoles. R S 4 1 4 . 1 1 4 1 ) R S 4 2 6 . 2 1 2 ) R S 4 1 4 . 1 1 0 3 ) R S 4 1 4 . 1 1 0 . 2 1 1 2 0 1 9 8 9 — 2 7 5I n s t i t u t f é d é r a l d e r e c h e r c h e s s u r l a f o r ê t , l a n e i g e e t l e p a y s a g e R O 1 9 8 9 A r t . 4 P r e s t a t i o n s s c i e n t i f i q u e s à des o r g a n e s d e l ' E t a t L e F N P e s t à l a d i s p o s i t i o n d e s o r g a n e s d e la C o n f é d é r a t i o n , d e s s e r v i c e s d e s a v a l a n c h e s , e t d ' a u t r e s s e r v i c e s p u b l i c s s ' o c c u p a n t d e f o r e s t e r i e a i n s i q u e d e p r o t e c t i o n d e l a n a t u r e e t d u p a y s a g e ; i l l e s a s s i s t e d a n s l e u r s t r a v a u x d e r e c h e r c h e , l e u r d o n n e d e s c o n s e i l s , e t l e s a p p u i e d a n s l e u r s a c t i v i t é s d e f o r m a t i o n . A r t . 5 R e l a t i o n s a v e c l ' é c o n o m i e L e F N P p e u t e x é c u t e r d e s p r o j e t s d e r e c h e r c h e e n c o m m u n a v e c l ' é c o n o m i e , c o l l a b o r e r a v e c des e n t r e p r i s e s p r i v é e s , e t f a i r e p r o f i t e r d e s e s e x p é r i e n c e s l e s e n t r e p r i s e s e n v o i e d e c r é a t i o n . A r t . 6 R e l a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s L e F N P c o l l a b o r e a v e c la c o m m u n a u t é s c i e n t i f i q u e i n t e r n a t i o n a l e , e n p a r t i c u l i e r a u m o y e n d e p r o g r a m m e s d e r e c h e r c h e c o m m u n s . A r t . 7 T r a n s f e r t t e c h n o l o g i q u e , d i f f u s i o n d e s r é s u l t a t s d e r e c h e r c h e s 1 L e F N P e n c o u r a g e l ' u t i l i s a t i o n , e n p r a t i q u e , des r é s u l t a t s d e r e c h e r c h e s , a i n s i q u e l e t r a n s f e r t à l ' é c o n o m i e d e s r é s u l t a t s c o m m e r c i a l i s a b l e s . 2 L e s r é s u l t a t s d e s t r a v a u x d e r e c h e r c h e s o n t p u b l i é s , à m o i n s q u e d e s m o t i f s j u r i d i q u e s n e s ' y o p p o s e n t . A r t . 8 F o r m a t i o n e t p o s t f o r m a t i o n 1 L e F N P c o n t r i b u e à la f o r m a t i o n e t à l a p o s t f o r m a t i o n d i s p e n s é e s d a n s l e s h a u t e s é c o l e s e t d a n s d ' a u t r e s é c o l e s : a . P a r des activités d ' e n s e i g n e m e n t ; b . E n o r g a n i s a n t des c o u r s d e p o s t f o r m a t i o n ; c . E n c o l l a b o r a n t a u x t r a v a u x d ' é t u d e s , d e d i p l ô m e e t d e d o c t o r a t . 2 L ' e n s e i g n e m e n t s u i t l e s r è g l e s d e l ' é c o l e c o n c e r n é e . 3 L e F N P p e u t o r g a n i s e r l u i - m ê m e d e s c o u r s d e p e r f e c t i o n n e m e n t e t d e s p é c i a l i s a - t i o n o u p a r t i c i p e r à d e t e l s c o u r s m i s s u r p i e d p a r d e s t i e r s . A r t . 9 P r e s t a t i o n d e s e r v i c e s 1 D a n s la m e s u r e d e s e s p o s s i b i l i t é s , l e F N P f o u r n i t d e s s e r v i c e s a u x h a u t e s é c o l e s , a u x o r g a n e s d e l ' E t a t qui n e s o n t p a s m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 4 , a i n s i q u ' à l ' é c o n o m i e e t à des i n s t i t u t i o n s p r i v é e s . 2 I a s s u r e l e s e r v i c e d e mise e n g a r d e c o n t r e l e s a v a l a n c h e s e n S u i s s e e t l ' i n f o r m a t i o n d u p u b l i c s u r l e d a n g e r d ' a v a l a n c h e s . 1 1 2 1I n s t i t u t f é d é r a l d e r e c h e r c h e s s u r l a f o r ê t , l a n e i g e e t l e p a y s a g e R O 1 9 8 9 A r t . 1 0 S t r u c t u r e 1 L e F N P s e c o m p o s e d e s s e c t e u r s s u i v a n t s : a . S e c t e u r d e r e c h e r c h e « S c i e n c e s f o r e s t i è r e s » ; b . S e c t e u r d e r e c h e r c h e « E c o l o g i e » ; c . S e c t e u r d e r e c h e r c h e « R e c h e r c h e s u r le paysage»; d . S e c t e u r d e r e c h e r c h e « E t u d e d e l a n e i g e e t des a v a l a n c h e s » ; e . S e c t e u r « S e r v i c e s s c i e n t i f i q u e s » ; f . S e c t e u r « S e r v i c e s c e n t r a u x » . 2 L e C E P F p e u t c r é e r d ' a u t r e s s e c t e u r s . 3 L e s chefs d e s s e c t e u r s d e r e c h e r c h e p e u v e n t d i r i g e r s i m u l t a n é m e n t u n e u n i t é r e l e v a n t d e l e u r s e c t e u r . 4 L e C E P F r è g l e l e s d é t a i l s d e l ' o r g a n i s a t i o n i n t e r n e e t d e s s t r u c t u r e s d e g e s t i o n d u F N P . A r t . 1 1 D i r e c t i o n 1 L a d i r e c t i o n e s t c o m p o s é e d u d i r e c t e u r , d u d i r e c t e u r s u p p l é a n t e t des c h e f s d e s e c t e u r . 2 L e d i r e c t e u r d i r i g e le F N P . I l a s s u m e l a r e s p o n s a b i l i t é g l o b a l e d e l ' a c t i v i t é , d e l ' o r g a n i s a t i o n , d e l a m a r c h e des a f f a i r e s e t d e l ' e x p l o i t a t i o n d u F N P . 3 L e C E P F r è g l e l e s c o m p é t e n c e s e t l e s t â c h e s d e l a d i r e c t i o n e t d e c h a c u n d e s e s m e m b r e s . A r t . 1 2 C o m m i s s i o n d e s u r v e i l l a n c e 1 L a C o m m i s s i o n d e s u r v e i l l a n c e v e i l l e à l ' e x é c u t i o n des t â c h e s f i x é e s à l ' a r t i c l e 4 . E l l e c o n s e i l l e le C E P F e t l a d i r e c t i o n d a n s t o u t e s l e s q u e s t i o n s f o n d a m e n t a l e s p o u r l ' a c t i v i t é d u F N P . 2 E l l e c o m p r e n d c i n q à s e p t m e m b r e s , d o n t t r o i s d o i v e n t ê t r e des f o n c t i o n n a i r e s f o r e s t i e r s c a n t o n a u x . 3 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r p r o c è d e à l a n o m i n a t i o n d u p r é s i d e n t e t d e s a u t r e s m e m b r e s . A r t . 1 3 C o m m i s s i o n s s c i e n t i f i q u e s L e C E P F p e u t i n s t i t u e r des c o m m i s s i o n s s c i e n t i f i q u e s qui s u i v e n t l e s a c t i v i t é s s c i e n t i f i q u e s m e n é e s d a n s l e s d i f f é r e n t s s e c t e u r s . L e s p r é s i d e n t s des c o m m i s s i o n s s c i e n t i f i q u e s qui n e s o n t p a s m e m b r e s d e l a C o m m i s s i o n d e s u r v e i l l a n c e p e u v e n t p a r t i c i p e r a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e a u x s é a n c e s d e c e l l e - c i . A r t . 1 4 U t i l i s a t i o n des i n s t a l l a t i o n s d e r e c h e r c h e 1 L ' u t i l i s a t i o n des i n s t a l l a t i o n s d e r e c h e r c h e d u F N P e s t g r a t u i t e p o u r l e s c h e r - c h e u r s des h a u t e s é c o l e s , a i n s i q u e des i n s t i t u t s p u b l i c s d e r e c h e r c h e , d e S u i s s e . 1 1 2 2I n s t i t u t f é d é r a l d e r e c h e r c h e s s u r l a f o r ê t , l a n e i g e e t l e p a y s a g e R O 1 9 8 9 2 L e d i r e c t e u r f i x e d a n s c h a q u e c a s l e s c o n d i t i o n s d ' u t i l i s a t i o n des i n s t a l l a t i o n s p o u r des c h e r c h e u r s v e n a n t d ' i n s t i t u t s d e r e c h e r c h e p r i v é s s u i s s e s e t d e h a u t e s é c o l e s e t i n s t i t u t s d e r e c h e r c h e é t r a n g e r s . L e C E P F é d i c t e d e s d i r e c t i v e s à c e t e f f e t . 3 L o r s q u ' u n e i n d u s t r i e p a r t i c i p e à u n p r o j e t d e r e c h e r c h e d u F N P , s a c o n t r i b u t i o n f i n a n c i è r e e s t f i x é e p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u x f r a i s e n t r a î n é s p a r l e p r o j e t . A r t . 1 5 E m o l u m e n t s L e C E P F é d i c t e u n e o r d o n n a n c e s u r l e s é m o l u m e n t s . C e u x - c i d o i v e n t c o u v r i r l e s f r a i s s e l o n l e s r è g l e s d e l ' é c o n o m i e d ' e n t r e p r i s e . A r t . 1 6 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r S o n t a b r o g é s : a . L e r è g l e m e n t d u 2 7 j u i n 1 9 5 8 1 ) d e l ' I n s t i t u t f é d é r a l d e r e c h e r c h e s f o r e s t i è r e s ; b . L ' o r d o n n a n c e d u 8 j u i l l e t 1 9 6 0 2 ) c o n c e r n a n t l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' I n s t i t u t f é d é r a l p o u r l ' é t u d e d e l a n e i g e e t des a v a l a n c h e s . A r t . 1 7 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j u i l l e t 1 9 8 9 . 1 7 m a i 1 9 8 9 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 2 9 0 9 1 ) R O 1 9 5 8 3 9 9 2 ) R O 1 9 6 0 9 2 3 , 1 9 8 4 1 4 7 0 1 1 2 3O r d o n n a n c e m o d i f i a n t l e t a r i f d ' i m p o r t a t i o n a n n e x é à l a l o i s u r l e t a r i f d e s d o u a n e s d u 2 6 a v r i l 1 9 8 9 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 4 , 3 e a l i n é a , d e l a l o i d u 9 o c t o b r e 1 9 8 6 1 ) s u r l e t a r i f d e s d o u a n e s , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r 1 L ' a n n e x e « T a r i f d ' i m p o r t a t i o n » à la l o i d u 9 o c t o b r e 1 9 8 6 2 ) s u r l e t a r i f des d o u a n e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : 1 ) R S 6 3 2 . 1 0 2 ) R S 6 3 2 . 1 0 a n n e x e 1 1 2 4 1 9 8 9 - 2 4 1 T G T U F r . N ° d u t a r i f D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e T a u x d u d r o i t p a r 1 0 0 k g b r u t 0 8 0 1 . 1 0 0 0 2 0 0 0 3 0 0 0 0 8 0 4 . 1 0 0 0 5 0 0 0 0 8 0 7 . 2 0 0 0 0 9 0 4 . 1 2 0 0 2 0 9 0 0 9 0 5 . 1 0 0 0 0 9 0 6 . 1 0 0 0 2 0 0 0 0 9 0 8 . 1 0 9 0 2 0 9 0 3 0 9 0 ( . . . ) i n c h a n g é i n c h a n g é i n c h a n g é ( . . . ) i n c h a n g é i n c h a n g é ( . . . ) i n c h a n g é ( . . . ) i n c h a n g é i n c h a n g é i n c h a n g é ( . . . ) i n c h a n g é i n c h a n g é ( . . . ) i n c h a n g é i n c h a n g é i n c h a n g é 1 5 . - 1 5 . - 1 5 . - 2 0 . - 1 5 . - 5 . - 6 0 . - 6 0 . - 1 5 0 . - 1 5 . - 3 0 . - 1 0 0 . - 1 0 0 . - 1 0 0 . — F r . 6 . 7 5 6 . 7 5 6 . 7 5 1 3 . 5 0 6 . 7 5 4 . 5 0 2 7 . - 2 7 . - 6 7 . 5 0 6 . 7 5 1 8 . - 4 5 . - 4 5 . - 4 5 . -T a r i f d e s d o u a n e s R O 1 9 8 9 T G T U F r . N ° d u t a r i f D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e T a u x d u d r o i t p a r 1 0 0 k g b r u t 0 9 0 9 . 1 0 0 0 2 0 0 0 3 0 0 0 4 0 0 0 5 0 0 0 0 9 1 0 . 1 0 0 0 3 0 0 0 5 0 0 0 9 1 0 0 9 9 0 0 1 3 0 1 . 1 0 0 0 1 3 0 2 . 1 4 0 0 1 9 0 0 3 9 0 0 1 4 0 1 . 1 0 0 0 1 4 0 2 . 1 0 0 0 9 1 0 0 9 9 0 0 1 4 0 3 . 1 0 0 0 9 0 0 0 1 4 0 4 . 1 0 0 0 9 0 0 0 1 5 2 1 . 1 0 9 1 1 0 9 2 9 0 1 0 9 0 2 U 1 8 0 2 . 0 0 0 0 3 2 0 3 . 0 0 0 0 3 3 0 1 . 1 4 0 0 2 1 0 0 2 2 0 0 2 6 0 0 2 9 1 0 ( . . . ) i n c h a n g é i n c h a n g é i n c h a n g é i n c h a n g é i n c h a n g é ( . . . ) i n c h a n g é i n c h a n g é i n c h a n g é i n c h a n g é i n c h a n g é ( . . . ) i n c h a n g é i n c h a n g é i n c h a n g é i n c h a n g é ( . . . ) i n c h a n g é ( . . . ) i n c h a n g é i n c h a n g é i n c h a n g é ( . . . ) i n c h a n g é i n c h a n g é ( . . . ) i n c h a n g é i n c h a n g é ( . . . ) i n c h a n g é i n c h a n g é i n c h a n g é e n c h a n g é i n c h a n g é i n c h a n g é ( . . . ) i n c h a n g é i n c h a n g é i n c h a n g é i n c h a n g é i n c h a n g é 6 2 . - 1 0 0 . - 1 0 0 . - 1 0 0 . - 1 0 0 . - 3 . - 2 0 . - 2 0 . - 5 5 . - 1 . - 2 0 . - 1 . 5 0 1 . 5 0 - . 5 0 - . 5 0 - . 8 0 - . 5 0 1 . 5 0 1 0 . - 3 . -1 1 . - 7 . - 2 0 . - 2 0 . - 1 5 0 . - 2 0 . - 2 0 . - F r . 9 . - 9 . - 1 . 3 5 1 . 3 5 9 . - 1 3 . 5 0 1 8 . - 1 8 . - 1 8 . - 1 8 . - 1 . - 4 . - 4 . - 1 0 . - - . 5 0 5 . - - . 3 7 - . 3 7 - . 2 5 - . 2 5 - . 2 0 - . 2 5 - . 7 5 5 . - 1 . 5 0 - . 8 8 2 . 6 2 4 . 5 0 9 . - 6 5 . 7 0 9 . - 4 . 5 0 1 1 2 5T a r i f d e s d o u a n e s R O 1 9 8 9 T G T U F r . N ° d u t a r i f D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e T a u x d u d r o i t p a r 1 0 0 k g b r u t 2 9 2 0 2 9 9 0 3 0 0 0 9 0 1 0 9 0 9 0 4 0 0 1 . 1 0 0 0 2 1 0 0 2 2 0 0 2 9 0 0 3 0 0 0 4 4 0 3 . 1 0 1 0 1 0 9 0 9 9 1 0 9 9 9 1 9 9 9 2 9 9 9 9 4 4 0 7 . 9 9 1 1 9 9 1 9 4 6 0 1 . 1 0 0 0 2 0 0 0 9 1 0 0 4 6 0 2 . 1 0 0 0 5 3 0 5 . 1 9 0 0 2 9 0 0 i n c h a n g é i n c h a n g é i n c h a n g é — a u t r e s : — — s o l u t i o n s c o n c e n t r é e s d ' h u i l e s e s s e n t i e l l e s — — a u t r e s ( . . . ) i n c h a n g é i n c h a n g é i n c h a n g é i n c h a n g é i n c h a n g é ( . . . ) — t r a i t é s a v e c u n e p e i n t u r e , d e l a c r é o s o t e o u d ' a u t r e s a g e n t s d e c o n s e r v a t i o n : — — d e b o i s t r o p i c a u x — — a u t r e s — a u t r e s : ( . . . ) — — a u t r e s : — — — d e b o i s t r o p i c a u x — — — a u t r e s : — — — — b o i s d ' i n d u s t r i e — — — — b o i s s i m p l e m e n t é q u a r r i s — — — — a u t r e s ( . . . ) — — a u t r e s : — — — d o n t t o u t e s l e s f a c e s t r a v a i l l é e s p r é - s e n t e n t d e s t r a c e s d e l a s c i e : — — — — d e b o i s t r o p i c a u x — — — — a u t r e s ( . . . ) ( . . . ) i n c h a n g é i n c h a n g é i n c h a n g é ( . . . ) i n c h a n g é ( . . . ) i n c h a n g é i n c h a n g é 1 ) — b o i s s i m p l e m e n t é q u a r r i s F r . — . 8 0 — a u t r e s F r . — . 2 0 8 5 . - 1 5 0 . - 1 5 0 . - 2 8 . - 2 8 . - — . 2 0 — . 2 0 — . 2 0 — . 2 0 — . 2 0 — . 4 0 — . 4 0 1 ) — . 2 0 — . 8 0 — . 2 0 2 . - 2 . - 4 9 . - 6 4 . - 7 5 . - 1 0 1 . - 2 0 . - 6 . — F r . 9 . - 6 5 . 7 0 6 5 . 7 0 9 . 9 0 - . 0 8 — . 0 8 — . 0 8 — . 0 8 — . 0 8 e x e m p t — . 3 5 e x e m p t — . 2 0 — . 6 0 — . 2 0 e x e m p t 1 . 6 0 1 5 . - 2 1 . - 2 4 . - 3 1 . 5 0 e x e m p t e x e m p t 1 1 2 6T a r i f d e s d o u a n e s R O 1 9 8 9 2 L ' a n n e x e « T a r i f d ' e x p o r t a t i o n » à l a l o i d u 9 o c t o b r e 1 9 8 6 s u r l e t a r i f d e s d o u a n e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : a n c i e n n u m é r o d u t a r i f n o u v e a u n u m é r o d u t a r i f 4 4 0 3 . 1 0 0 0 4 4 0 3 . 1 0 9 0 4 4 0 3 . 1 0 0 0 4 4 0 3 . 1 0 9 0 4 4 0 3 . 9 9 1 0 4 4 0 3 . 9 9 9 1 4 4 0 3 . 9 9 9 0 4 4 0 3 . 9 9 9 9 A r t . 2 M o d i f i c a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r 1 . L ' o r d o n n a n c e d u 2 8 m a r s 1 9 7 3 1 ) s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s p r o v e n a n t d e l ' A E L E e t des C E ( O r d o n n a n c e s u r l e l i b r e - é c h a n g e ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : t ) R S 6 3 2 . 4 2 1 . 0 ; R O 1 9 8 8 2 2 0 2 1 1 2 7 T G T U F r . N ° d u t a r i f D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e T a u x d u d r o i t p a r 1 0 0 k g b r u t 5 3 0 7 . 1 0 0 0 2 0 0 0 5 3 0 8 1 0 0 0 2 0 0 0 ( . . . ) i n c h a n g é i n c h a n g é ( . . . ) i n c h a n g é i n c h a n g é 1 4 . - 7 3 . - - . 5 0 1 8 . — F r . 3 . 5 0 1 9 . - - . 1 2 6 . - dT a r i f d e s d o u a n e s R O 1 9 8 9 A n n e x e 2 . L ' o r d o n n a n c e d u 1 6 o c t o b r e 1 9 5 6 1 ) s u r l a p r o t e c t i o n des f o r ê t s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 8 ancien n u m é r o d u t a r i f n o u v e a u n u m é r o d u t a r i f 4 4 0 3 . 1 0 0 0 / 2 0 9 9 4 4 0 3 . 1 0 1 0 / 2 0 9 9 9 1 0 0 / 9 9 9 0 9 1 0 0 / 9 9 9 9 4 4 0 7 . 9 1 1 0 / 9 9 1 0 , 9 9 9 0 4 4 0 7 . 9 1 1 0 / 9 9 9 0 A r t . 9 , i e r a l . a n c i e n n u m é r o d u t a r i f n o u v e a u n u m é r o d u t a r i f 4 4 0 3 . 1 0 0 0 / 2 0 9 9 4 4 0 3 . 1 0 1 0 / 2 0 9 9 9 1 0 0 / 9 9 9 0 9 1 0 0 / 9 9 9 9 4 4 0 7 . 9 1 1 0 / 9 9 9 0 4 4 0 7 . 9 1 1 0 / 9 9 9 0 1 ) R S 9 2 1 . 5 4 1 1 1 2 8 T a u x p o u r l e s p r o d u i t s C E A E L E 1 2 N ° d u t a r i f a n c i e n N d u t a r i f n o u v e a u F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 3 3 0 1 . 2 9 9 0 / 3 0 0 0 9 0 0 0 4 4 0 7 . 2 3 1 0 / 9 9 1 0 4 6 0 1 . 2 0 0 0 9 1 0 0 i n c h a n g é 9 0 1 0 / 9 0 9 0 4 4 0 7 . 2 3 1 0 / 9 9 1 9 i n c h a n g é i n c h a n g é F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 1 2 . 4 8 e x e m p t e x e m p t 3 . 9 9 4 . 5 6 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t N o t e s d e b a s d e p a g e : 1 0 ) P r o d u i t s d u P o r t u g a l : ( . . . ) 1 3 0 1 . 1 0 0 0 = F r . - . 5 0 , . . . 1 3 0 2 . 1 3 0 0 = F r . 4 . - , 1 3 0 2 . 1 4 0 0 / 1 9 0 0 = F r . 2 . - , . . . 1 4 0 1 . 1 0 0 0 = F r . - . 2 5 , 1 4 0 1 . 2 0 0 0 / 9 0 0 0 = F r . - . 5 0 1 4 0 2 . 1 0 0 0 = F r . 2 . 5 0 , 1 4 0 2 . 9 1 0 0 / 9 9 0 0 = F r . - . 1 8 1 4 0 3 . 1 0 0 0 / 9 0 0 0 = F r . - . 1 2 1 4 0 4 . 1 0 0 0 = F r . - . 1 0 , 1 4 0 4 . 9 0 0 0 = F r . - . 1 2 , . . . 1 5 2 1 . 1 0 9 1 = F r . - . 3 7 , 1 5 2 1 . 1 0 9 2 = F r . 2 . 5 0 , 1 5 2 1 . 9 0 1 0 = F r . - . 7 5 , 1 5 2 1 . 9 0 2 0 = F r . 4 . 5 0 , . . . 2 1 ) 1 3 0 2 . 3 1 0 0 / : - p r o d u i t s d e c e s n u m é r o s , m o d i f i é s c h i m i q u e m e n t e x e m p t 3 9 0 0 - a u t r e s , d u P o r t u g a l : . . . , 1 3 0 2 . 3 9 0 0 = F r . 5 . -T a r i f d e s d o u a n e s R O 1 9 8 9 3 . L ' o r d o n n a n c e d u 1 8 d é c e m b r e 1 9 7 2 1 ) s u r l a l u t t e c o n t r e le c h a n c r e d e l ' é c o r c e d u c h â t a i g n i e r e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 e , 3 e a l . a n c i e n n u m é r o d u t a r i f n o u v e a u n u m é r o d u t a r i f 4 4 0 3 . 1 0 0 0 4 4 0 3 . 1 0 1 0 / 1 0 9 0 9 9 1 0 9 9 1 0 / 9 9 9 9 9 9 2 0 9 9 9 0 4 4 0 7 . 9 9 1 0 4 4 0 7 . 9 9 1 1 / 9 9 1 9 4 . L ' o r d o n n a n c e d u 7 m a r s 1 9 8 3 2 ) s u r l ' e x p o r t a t i o n e t l e t r a n s i t d e m a r c h a n - d i s e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A n n e x e a n c i e n n u m é r o d u t a r i f n o u v e a u n u m é r o d u t a r i f e x 4 4 0 3 . 1 0 0 0 e x 4 4 0 3 . 1 0 1 0 / 1 0 9 0 e x 4 4 0 3 . 9 9 1 0 / 9 9 9 0 e x 4 4 0 3 . 9 9 1 0 / 9 9 9 9 A r t . 3 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j u i l l e t 1 9 8 9 . 2 6 a v r i l 1 9 8 9 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 2 8 5 4 ' ) R S 9 2 1 . 5 4 2 2 ) R S 9 4 6 . 2 2 1 1 1 2 9O r d o n n a n c e s u r l e s t a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l'exportation d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e M o d i f i c a t i o n d u 2 5 m a i 1 9 8 9 L e Département f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e : I A l ' a r t i c l e 1 e r d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 4 m a i 1 9 7 6 1 ) s u r l e s t a u x des c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e , l e s t a u x s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t p o u r l e m o i s d e j u i n 1 9 8 9 : 1 ) R S 6 3 2 . 1 1 1 . 7 2 3 . 1 ; R O 1 9 8 9 7 5 8 1 1 3 0 1 9 8 9 - 3 1 6 N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . e x 0 4 0 1 . 2 0 0 0 4 5 . 3 0 3 0 2 0 4 0 3 . 3 0 e x 0 4 0 2 . 1 0 0 0 1 7 5 . 1 0 e x 2 1 1 0 4 6 2 . - e x 2 1 2 0 1 1 7 0 . 4 0 e x 9 1 1 0 1 7 0 . 1 0 e x 9 9 1 0 1 7 0 . 1 0 e x 0 4 0 5 . 0 0 1 0 1 2 9 9 . - e x 0 0 1 0 1 0 1 2 . - e x 0 0 9 0 7 5 7 . 2 0 0 4 0 8 . 1 1 0 0 2 6 7 . 7 0 e x 1 9 0 0 8 2 . 9 0 9 1 0 0 2 6 7 . 7 0 e x 9 9 0 0 8 2 . 9 0 1 1 0 1 . 0 0 1 9 9 3 . - 1 1 0 2 . 1 0 1 0 9 3 . - 9 0 1 1 9 3 . - 1 1 0 3 . 1 1 1 0 - . - 1 1 9 0 9 3 . - 1 9 1 0 9 3 . - 1 1 0 4 . 1 9 1 0 9 3 . - 2 9 1 0 9 3 . - e x 3 0 0 0 9 3 . - 1 7 0 1 . 1 1 0 0 2 2 . 2 0 1 2 0 0 2 2 . 2 0 9 9 0 0 2 2 . 2 0 1 7 0 2 . 1 0 1 0 1 7 . 2 0 1 0 2 0 1 3 . 2 0 2 0 1 0 2 2 . 2 0 2 0 2 0 6 3 . - 3 0 1 1 1 7 . 6 0 3 0 1 9 2 2 . 2 0 3 0 2 0 1 3 . 2 0 4 0 1 0 2 2 . 2 0 4 0 2 1 6 3 . - 4 0 2 9 1 3 . 2 0E x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e R O 1 9 8 9 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " j u i n 1 9 8 9 . 2 5 m a i 1 9 8 9 D é p a r t e m e n t f é d é r a l des f i n a n c e s : S t i c h S 3 2 9 0 5 N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . 1 7 0 2 . 6 0 1 0 2 2 . 2 0 6 0 2 1 6 3 . - 6 0 2 9 1 3 . 2 0 e x 9 0 1 0 2 2 . 2 0 9 0 2 1 6 3 . — e x 9 0 2 9 1 3 . 2 0 1 7 0 3 . 1 0 1 0 6 3 . - 1 0 9 0 1 2 . 6 0 9 0 1 0 6 3 . - 9 0 9 0 1 2 . 6 0 1 1 3 1O r d o n n a n c e f i x a n t l e s d r o i t s d e d o u a n e p r é f é r e n t i e l s e n f a v e u r d e s p a y s e n développement M o d i f i c a t i o n d u 2 6 a v r i l 1 9 8 9 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a n t e : I L e s a n n e x e s 1 e t 2 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 6 m a i 1 9 8 2 1 ) f i x a n t l e s d r o i t s d e d o u a n e p r é f é r e n t i e l s e n f a v e u r d e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t r e ç o i v e n t l a n o u v e l l e t e n e u r s u i v a n t e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le l e t j u i l l e t 1 9 8 9 . 2 6 a v r i l 1 9 8 9 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 1 ) R S 6 3 2 . 9 1 1 1 1 3 2 1 9 8 9 — 2 4 2D r o i t s d e d o u a n e p r é f é r e n t i e l s e n f a v e u r d e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t R O 1 9 8 9 A n n e x e 1 L i s t e d e s t a u x d e s d r o i t s d e d o u a n e p r é f é r e n t i e l s p o u r l e s m a r c h a n d i s e s e n p r o v e n a n c e d e p a y s e n d é v e l o p p e m e n t N o d u t a r i f ' ) T a u x d u N o d u t a r i f T a u x du N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t d r o i t d r o i t F r . p a r F r . p a r F r . p a r 1 0 0 k g 1 0 0 k g 1 0 0 k g b r u t b r u t b r u t 0 1 0 6 . 0 0 1 0 e x e m p t 0 6 0 2 . 1 0 0 0 - . 1 6 5 ) 0 8 0 2 . 2 1 0 0 / p a r p i è c e 9 9 9 1 6 ) 2 2 0 0 1 0 ) 0 0 9 0 1 ) * ) 9 9 9 9 1 2 . - 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_ 1 0 ) 1 5 0 5 . 1 0 0 0 / 1 9 0 1 . 9 0 9 1 / 1 9 9 0 / 1 0 ) 9 0 0 0 e x e m p t 9 0 9 6 e x e m p t + e m 2 0 0 0 5 • " 1 5 0 6 . 0 0 0 0 2 8 ) 9 0 9 9 2 8 . - - 1 2 0 1 . 0 0 0 0 1 0 ) 1 5 0 8 . 1 0 0 0 / 1 9 0 3 . 0 0 0 0 3 2 ) 1 2 0 2 . 1 0 0 0 / 1 0 ) 1 5 1 4 . 9 0 0 0 2 7 ) 1 9 0 4 . 1 0 0 0 1 7 . 5 0 2 0 0 0 - . 0 8 1 5 1 5 . 2 1 0 0 / 9 0 2 0 2 1 . _ _ 1 0 ) 1 2 0 3 . 0 0 0 0 - . 0 8 9 0 0 0 2 7 ) 1 9 0 5 . 1 0 2 0 / 1 7 0 4 . 0 0 0 0 / 1 5 1 6 . 1 0 0 0 / 3 0 1 9 e x e m p t + e m 1 2 0 6 . 0 0 0 0 1 0 ) 2 0 0 0 • 2 7 ) 3 0 2 2 e x e m p t + e m 1 2 0 7 . 1 0 0 0 - . 0 8 1 0 ) 1 5 1 8 . 0 0 1 0 2 9 ) 4 0 2 1 / 2 0 0 0 1 0 ) 0 0 9 1 / 9 0 1 2 e x e m p t + e m 3 0 0 0 - . 0 8 1 0 ) 0 0 9 9 e x e m p t 9 0 1 9 3 3 ) 4 0 0 0 1 0 ) 1 5 1 9 . 1 1 0 0 4 . - - 9 0 2 0 e x e m p t 5 0 0 0 e x e m p t 1 2 0 0 / 9 0 9 3 / 6 0 0 0 / 1 3 0 0 e x e m p t 9 0 9 5 e x e m p t + e m 9 1 0 0 1 0 ) 1 9 9 0 / 2 0 0 1 . 9 0 1 1 e x e m p t 9 2 0 0 / 1 0 ) 3 0 0 0 e x e m p t 9 0 1 9 3 4 ) 9 9 0 0 ' • 0 8 1 5 2 0 . 1 0 0 0 / 9 0 2 1 e x e m p t + e m 1 2 0 8 . 9 0 0 0 4 . - 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- 1 0 ) 8 5 0 1 . 1 0 1 0 / 8 5 0 5 . 9 0 2 0 e x e m p t e x e m p t 8 5 0 6 . 1 1 0 0 / 3 7 . 5 0 1 0 ) e x e m p t S 8 ) 9 0 0 0 e x e m p t 8 5 0 7 . 1 0 0 0 / 8 5 4 3 . 9 0 3 0 e x e m p t e x e m p t S 8 ) 8 5 4 4 . 1 1 1 0 / 5 9 ) 6 0 9 2 e x e m p t e x e m p t 7 0 0 0 e x e m p t 8 5 4 5 . 1 1 1 1 / e x e m p t 9 0 2 0 e x e m p t 8 5 4 6 . 1 0 0 0 e x e m p t e x e m p t 2 0 0 0 e x e m p t 6 b ) 9 0 0 0 e x e m p t e x e m p t 8 5 4 7 . 1 0 0 0 e x e m p t 6 t ) 2 0 0 0 / e x e m p t 9 0 9 0 e x e m p t 8 5 4 8 . 0 0 1 0 / e x e m p t 0 0 3 0 e x e m p t 1 1 4 4D r o i t s d e d o u a n e p r é f é r e n t i e l s e n f a v e u r d e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t R O 1 9 8 9 N o d u t a r i f T a u x d u N o d u t a r i f T a u x d u N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t d r o i t d r o i t F r . p a r F r . p a r F r . p a r 1 0 0 k g 1 0 0 k g 1 0 0 k g b r u t b r u t b r u t 9 1 0 8 . 1 1 0 0 / e x e m p t 9 9 0 0 e x e m p t 9 1 0 9 . 1 1 0 0 / e x e m p t 9 1 1 0 . 9 0 0 0 e x e m p t 9 1 1 1 . 1 0 0 0 / 9 0 1 0e x e m p t 8 6 0 1 . 1 0 0 0 / 8 6 0 9 . 0 0 0 0 R 7 0 1 . 1 0 0 0 / 9 0 0 0 8 7 0 5 . 1 0 1 0 / 9 0 9 0 8 7 0 9 . 1 1 0 0 / 8 7 1 6 . 9 0 9 9 8 8 0 1 . 1 0 0 0 / 8 8 0 5 . 2 0 0 0 8 9 0 1 . 1 0 0 0 / 8 9 0 8 . 0 0 0 0 9 0 0 1 . 1 0 0 0 / 9 0 3 3 . 0 0 0 0 9 1 0 1 . 1 1 0 0 / 9 1 0 4 . 0 0 0 0 9 1 0 5 . 1 1 0 0 / 9 1 0 7 . 0 0 0 0 e x e m p t e x e m p t p a r p i è c e e x e m p t j e 1 0 0 k g b r u t t o e x e m p t 9 0 9 0 9 1 1 2 . 1 0 0 0 / 9 0 0 0 9 1 1 3 . 1 0 0 0 / 9 0 0 0 9 1 1 4 . 1 0 1 0 / 9 0 0 0 e x e m p t j e 1 0 0 k g b r u t t o e x e m p t p a r p i è c e e x e m p t j e 1 0 0 k g b r u t t o e x e m p t 6 1 ) e x e m p t e x e m p t e x e m p t 9 2 0 1 . 1 0 0 0 / 9 2 0 9 . 9 9 0 0 9 3 0 1 . 0 0 0 0 / 9 3 0 7 . 0 0 0 0 9 4 0 1 . 1 0 1 0 / 9 4 0 4 . 9 0 0 0 9 4 0 5 . 1 0 0 0 / 9 9 1 1 9 9 1 2 9 9 1 9 / 9 9 9 0 9 4 0 6 . 0 0 1 0 / 0 0 9 0 9 5 0 1 . 0 0 0 0 / 9 5 0 8 . 0 0 0 0 9 6 0 1 . 1 0 0 0 / 9 6 1 8 . 0 0 9 0 9 7 0 1 . 1 0 0 0 / 9 7 0 6 . 0 0 0 0 e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t 1 6 0 . - - 1 0 ) e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t 1 1 4 5D r o i t s d e d o u a n e p r é f é r e n t i e l s e n f a v e u r d e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t R O 1 9 8 9 N o t e s d e b a s d e n a g e 1 ) e x 0 1 0 6 . 0 0 9 0 : m a r c h a n d i s e s d e c e n u m é r o , à l ' e x c e p t i o n d e s l a p i n s . e x e m p t 2 ) e x 0 3 0 5 . 2 0 0 0 : d e p a y s e n d é v e l o p p e m e n t s e l o n a n n e x e 2 , p a r t i e 2 , a i n s i d e p o i s s o n s d e m e r , a n g u i l l e s e t s a u m o n s e x e m p t 3 ) d e p a y s e n d é v e l o p p e m e n t s e l o n a n n e x e 2 , p a r t i e 2 , a i n s i q u e a n g u i l l e s e t s a u m o n s e x e m p t 4 ) e m — é l é m e n t m o b i l e 5 ) d e p a y s e n d é v e l o p p e m e n t s e l o n a n n e x e 2 , p a r t i e 2 F r . - . 1 0 6 ) 0 6 0 2 . 9 9 9 1 : - p l a n t e s d ' o r n e m e n t a t i o n e x e m p t - a u t r e s : - d e p a y s e n d é v e l o p p e m e n t s e l o n a n n e x e 2 , p a r t i e 2 F r . 9 . - - - d ' a u t r e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t F r . 1 4 . - - 7 ) d e p a y s e n d é v e l o p p e m e n t s e l o n a n n e x e 2 , p a r t i e 2 : 0 6 0 2 . 9 9 9 9 — F r . 7 . 5 0 , 0 6 0 3 . 1 0 1 9 — F r . 1 2 . 5 0 , 0 6 0 3 . 9 0 1 0 F r . 7 . 5 0 , 0 6 0 3 . 9 0 9 0 — F r . 1 2 5 . - - 8 ) i m p o r t e s d u l e r n o v e m b r e a u 3 1 m a r s 9 ) e x 0 7 0 4 . 9 0 9 0 : b r o c o l i s i m p o r t é s d u l e r n o v e m b r e a u 3 1 m a r s e x e m p t 1 0 ) d e p a y s e n d é v e l o p p e m e n t s e l o n a n n e x e 2 , p a r t i e 2 e x e m p t 1 1 ) 0 7 1 2 . 2 0 0 0 / 3 0 0 0 : - d e C h i n e F r . 1 0 . - - - d ' a u l c e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t e x e m p t 1 2 ) e x 0 7 1 2 . 9 0 1 0 : a u l x e t t o m a t e s , n o n m é l a n g é s : - d e C h i n e F r . 1 0 . - - - d ' a u t r e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t e x e m p t 1 3 ) e x 0 7 1 2 . 9 0 9 0 : a u l x e t t o m a t e s , n o n m é l a n g é s : - d e C h i n e F r . 2 0 . - - - d ' a u t r e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t e x e m p t 1 4 ) e x 0 8 0 2 . 9 0 0 0 : f r u i t s t r o p i c a u x F r . 1 1 . - - 1 5 ) d e p a y s e n d é v e l o p p e m e n t s e l o n a n n e x e 2 , p a r t i e 2 F r . 1 0 . - - 1 6 ) e x 0 8 1 0 . 9 0 0 0 : f r u i t s d e l a p a s s i o n , l i t c h i s e t j a c k f r u i t s e x e m p t 1 7 ) e x 0 8 1 1 . 9 0 9 0 : f r u i t s t r o p i c a u x , f r u i t s d e l a p a s s i o n , l i t c h i s e t j a c k f r u i t s e x e m p t 1 8 ) e x 0 8 1 2 . 9 0 0 0 : f r u i t s t r o p i c a u x - e x e m p t 1 9 ) 0 8 1 3 . 4 0 9 1 , - f r u i t s t r o p i c a u x : 5 0 1 9 : - d e p a y s e n d é v e l o p p e m e n t s e l o n a n n e x e 2 , p a r t i e 2 . e x e m p t - d ' a u t r e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t - F r . 1 0 . - - a u t r e s , d e p a y s e n d é v e l o p p e m e n t s e l o n a n n e x e 2 , p a r t i e 2 e x e m p t 2 0 ) 0 8 1 3 . 4 0 9 9 : f r u i t s t r o p i c a u x : 5 0 1 9 : - d e p a y s e n d é v e l o p p e m e n t s e l o n a n n e x e 2 , p a r t i e 2 . e x e m p t - d ' a u t r e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t F r . 3 2 . - - a u t r e s , d e p a y s e n d é v e l o p p e m e n t s e l o n a n n e x e 2 , p a r t i e 2 e x e m p t 2 1 ) 0 8 1 3 . 5 0 1 1 : f r u i t s t r o p i c a u x : 5 0 1 9 : - d e p a y s e n d é v e l o p p e m e n t s e l o n a n n e x e 2 , p a r t i e 2 . e x e m p t - d ' a u t r e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t F r . 5 . - - a u t r e s , d e p a y s e n d é v e l o p p e m e n t s e l o n a n n e x e 2 , p a r t i e 2 e x e m p t 2 2 ) d e p a y s e n d é v e l o p p e m e n t s e l o n a n n e x e 2 , p a r t i e 2 F r . 2 5 . - - 2 3 ) d e p a y s e n d é v e l o p p e m e n t s e l o n a n n e x e 2 , p a r t i e 2 F r . 3 1 . 5 0 2 4 ) e x 1 0 0 6 . 4 0 0 0 : n o n d é n a t u r é e x e m p t 2 5 ) e x 1 1 0 6 . 3 0 0 0 : f a r i n e d e b a n a n e s e x e m p t 2 6 ) 1 2 1 1 . 9 0 9 0 : - b a s i l i c , b o u r r a c h e , r o m a r i n e t s a u g e , d e p a y s e n d é v e l o p p e m e n t s e l o n a n n e x e 2 , p a r t i e 2 e x e m p t - a u t r e s m a r c h a n d i s e s d e c e n u m é r o e x e m p t 2 7 ) e x 1 5 0 4 . 1 0 0 0 / 3 0 0 0 , e x 1 5 0 8 . 1 0 0 0 / 1 5 1 4 . 9 0 0 0 , e x 1 5 1 5 . 2 1 0 0 / 9 0 0 0 , e x 1 5 1 6 . 1 0 0 0 / 2 0 0 0 , e x 1 5 1 8 . 0 0 1 0 : m a r c h a n d i s e s d e c e s n u m é r o s , à u s a g e s t e c h n i q u e s e x e m p t � 1 1 4 6D r o i t s d e d o u a n e p r é f é r e n t i e l s e n f a v e u r d e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t R O 1 9 8 9 2 8 ) e x 1 5 0 6 . 0 0 0 0 : h u i l e d e p i e d d e b o e u f , g r a i s s e d ' o s e t h u i l e d ' o s , p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s e x e m p t 2 9 ) 1 5 1 8 . 0 0 1 0 : - m a r c h a n d i s e s d e c e s n u m é r o s , p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s e x e m p t - a u t r e s F r . 1 0 . - - 3 0 ) e x 1 5 2 2 . 0 0 0 0 : d é g r a s e x e m p t 3 1 ) e x 1 7 0 I . 9 9 0 0 : s u c r e c r i s t a l l i s é , n o n t r a v a i l l é e x e m p t 3 2 ) e x 1 9 0 3 . 0 0 0 0 : m a r c h a n d i s e s d e c e n u m é r o , A l ' e x c l u s i o n d e c e l l e s f a b r i q u é e s A p a r t i r d ' a m i d o n d e p o m m e s d e t e r r e e x e m p t 3 3 ) e x 1 9 0 5 . 9 0 1 9 : c h a p e l u r e e x e m p t + e m 3 4 ) 2 0 0 1 . 9 0 1 9 : - f r u i t s d e l a p a s s i o n , l i t c h i s e t j a c k f r u i t s e x e m p t - a u t r e s m a r c h a n d i s e s d e c e n u m é r o , d e p a y s e n d é v e l o p p e m e n t s e l o n a n n e x e 2 , p a r t i e 2 e x e m p t 3 5 ) e x 2 0 0 1 . 9 0 2 9 : c A p r e s e x e m p t 3 6 ) e x 2 0 0 2 . 9 0 1 0 : p u l p e s , p u r é e s e t c o n c e n t r é s d e t o m a t e , e n r é c i - p i e n t s h e r m é t i q u e m e n t f e r m é s , d ' u n e t e n e u r e n e x t r a i t s e c d e 2 5 % e n p o i d s o u p l u s , c o m p o s é s d e t o m a t e s e t d ' e a u , m ê m e a d d i t i o n n é s d e s e l o u d ' a u t r e s m a t i è r e s d e c o n s e r v a t i o n o u d ' a s s a i s o n - n e m e n t ; p u l p e s , p u r é e s e t c o n c e n t r é s d e t o m a t e s e n r é c i p i e n t s n o n h e r m é t i q u e m e n t f e r m é s F r . 9 . 1 0 3 7 ) e x 2 0 0 6 . 0 0 9 0 e t e x 2 0 0 7 . 9 9 2 9 : - a n a n a s : - d e p a y s e n d é v e l o p p e m e n t s e l o n a n n e x e 2 , p a r t i e 2 e x e m p t - d ' a u t r e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t F r . 3 4 . - - - f r u i t s d e l a p a s s i o n , l i t c h i s e t j a c k f r u i t s e x e m p t 3 8 ) e x 2 0 0 7 . 1 0 0 0 : - a n a n a s : - d e p a y s e n d é v e l o p p e m e n t s e l o n a n n e x e 2 , p a r t i e 2 e x e m p t - d ' a u t r e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t F r . 3 4 . - - - f r u i t s t r o p i c a u x a i n s i q u e f r u i t s d e l a p a s s i o n , l i t c h i s e t j a c k f r u i t s e x e m p t 3 9 ) e x 2 0 0 7 . 9 9 1 9 : f r u i t s d e l a p a s s i o n , l i t c h i s e t j a c k f r u i t s e x e m p t 4 0 ) e x 2 0 0 8 . 1 9 0 0 , e x 2 0 0 8 . 9 2 0 0 : f r u i t s t r o p i c a u x e x e m p t 4 1 ) e x 2 0 0 8 . 9 9 1 9 : - b a n a n e s : - d e p a y s e n d é v e l o p p e m e n t s e l o n a n n e x e 2 , p a r t i e 2 e x e m p t - d ' a u t r e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t F r . 1 9 . - - - f r u i t s d e l a p a s s i o n , l i t c h i s e t j a c k f r u i t s e x e m p t 4 2 ) e x 2 0 0 8 . 9 9 9 2 : f r u i t s t r o p i c a u x a i n s i q u e f r u i t s d e l a p a s s i o n , l i t c h i s e t j a c k f r u i t s e x e m p t 4 3 ) e x 2 0 0 9 . 3 0 1 9 : j u s d e c i t r o n c l a r i f i é , p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s , d e p a y s e n d é v e l o p p e m e n t s e l o n a n n e x e 2 , p a r t i e 2 e x e m p t 4 4 ) e x 2 0 0 9 . 8 0 9 1 / 8 0 9 2 : d e f r u i t s t r o p i c a u x a i n s i q u e d e f r u i t s d e l a p a s s i o n , l i t c h i s , j a c k f r u i t s e t d a t t e s e x e m p t 4 5 ) e x 2 0 0 9 . 9 0 9 2 : - A b a s e d ' a n a n a s : - d e p a y s e n ' d é v e l o p p e m e n t s e l o n a n n e x e 2 , p a r t i e 2 e x e m p t - d ' a u t r e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t F r . 1 7 . - - A b a s e d e f r u i t s t r o p i c a u x a i n s i q u e d e f r u i t s d e l a p a s s i o n , l i t c h i s , j a c k f r u i t s e t d a t t e s e x e m p t 4 6 ) e x 2 0 0 9 . 9 0 9 3 : - A b a s e d ' a n a n a s : - d e p a y s e n d é v e l o p p e m e n t s e l o n a n n e x e 2 , p a r t i e 2 e x e m p t - d ' a u t r e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t F r . 4 2 . - - A b a s e d e f r u i t s t r o p i c a u x a i n s i q u e d e f r u i t s d e l a p a s s i o n , l i t c h i s , j a c k f r u i t s e t d a t t e s e x e m p t 4 7 ) d e p a y s e n d é v e l o p p e m e n t s e l o n a n n e x e 2 , p a r t i e 2 e x e m p t + e m 4 8 ) e x 2 1 0 6 . 9 0 9 5 : A n g o s t u r a A r o m a t i c B i t t e r e x e m p t + e m 4 9 ) m a r c h a n d i s e s d e B u l g a r i e e t R o u m a n i e : 3 1 0 2 . 1 0 0 0 - F r . - . 8 4 , 3 1 0 2 . 2 1 0 0 / 2 9 0 0 - F r . - . 4 9 , 3 1 0 2 . 3 0 0 0 / 4 0 0 0 - F r . 1 . 4 0 , 3 1 0 2 . 6 0 0 0 - F r . 1 . 4 0 , 3 1 0 2 . 7 0 0 0 - F r . - . 4 2 , 3 1 0 2 . 8 0 0 0 / 9 0 0 0 - F r . - . 8 4 5 0 ) m a r c h a n d i s e s d e C h i n e : F r . 3 2 . 2 0 1 1 4 7D r o i t s d e d o u a n e p r é f é r e n t i e l s e n f a v e u r d e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t R O 1 9 8 9 5 1 ) e x 5 6 0 8 . 9 0 0 0 : - e n j u t e : - d e p a y s e n d é v e l o p p e m e n t s e l o n - d ' a u t r e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t - a u t r e s : - d e p a y s e n d é v e l o p p e m e n t s e l o n - d ' a u t r e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t 5 2 ) e n f i b r e s d e c o c o : - d e p a y s e n d é v e l o p p e m e n t s e l o n - d ' a u t r e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t - a u t r e s : - d e p a y e e n d é v e l o p p e m e n t s e l o n - d ' a u t r e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t 5 3 ) m a r c h a n d i s e s d e Y o u g o s l a v i e : 6 4 0 3 . 1 1 0 0 - F r . 1 0 5 . - - , 6 4 0 3 . 1 9 0 0 - F r . 1 9 1 . 1 0 , 6 4 0 3 . 2 0 0 0 - F r . 2 1 0 . - - , 6 4 0 3 . 3 0 0 0 / 4 0 0 0 - F r . 1 3 5 . 8 0 , 6 4 0 3 . 5 1 0 0 - F r . 1 4 0 . - - , 6 4 0 3 . 5 9 1 0 - F r . 1 6 8 . - - , 6 4 0 3 . 5 9 9 1 - F r . 1 0 5 . - - , 6 4 0 3 . 5 9 9 2 - F r . 1 4 0 . - - , 6 4 0 3 . 5 9 9 3 - F r . 2 1 0 . - - , 6 4 0 3 . 9 1 0 0 - F r . 1 4 0 . - - , 6 4 0 3 . 9 9 1 0 - F r . 1 6 8 . - - , 6 4 0 3 . 9 9 9 1 - F r . 1 0 5 . - - , 6 4 0 3 . 9 9 9 2 - F r . 1 4 0 . - - , 6 4 0 3 . 9 9 9 3 - F r . 2 1 0 . - - , 6 4 0 4 . 1 1 0 0 / 2 0 0 0 - F r . 1 4 0 . - - , 6 4 0 5 . 9 0 1 0 - F r . 1 4 0 . - - 5 4 ) m a r c h a n d i s e s de M a c a o : 6 6 0 1 . 1 0 0 0 - F r . 7 0 . - - , 6 6 0 1 . 9 1 0 0 / 9 9 0 0 - F r . 1 1 9 . 7 0 D e p a y s e n d é v e l o p p m e n t s e l o n a n n e x e 2 , p a r t i e 2 e x e m p t 5 5 ) m a r c h a n d i s e s d e B u l g a r i e e t R o u m a n i e : 6 9 0 7 . 1 0 0 0 / 9 0 0 0 - F r . 1 . 5 5 , 6 9 0 8 . 1 0 0 0 / 9 0 0 0 - F r . 4 . 2 0 , 6 9 1 1 . 1 0 1 0 - F r . 1 4 . 7 0 , 6 9 1 1 . 1 0 9 0 / 9 0 0 0 - F r . 2 6 . 6 0 , 6 9 1 2 . 0 0 1 1 - F r . 5 . 6 0 , 6 9 1 2 . 0 0 1 9 - F r . 1 7 . 5 0 , 6 9 1 2 . 0 0 9 0 - F r . 1 6 . 1 0 5 6 ) m a r c h a n d i s e s d e B u l g a r i e e t R o u m a n i e : 7 2 1 1 . 1 1 1 0 - F r . 1 . 7 5 , 7 2 1 1 . 1 1 2 0 - F r . 2 . 8 0 , 7 2 1 1 . 1 2 1 0 7 2 1 1 . 1 2 2 0 - F r . 2 . 8 0 , 7 2 1 1 . 1 9 1 0 - F r . 2 . 1 0 , 7 2 1 1 . 1 9 2 0 7 2 1 1 . 2 1 1 0 - F r . 1 . 7 5 , 7 2 1 1 . 2 1 2 0 - F r . 2 . 8 0 , 7 2 1 1 . 2 2 1 0 7 2 1 1 . 2 2 2 0 - F r . 2 . 8 0 , 7 2 1 1 . 2 9 1 0 - F r . 2 . 1 0 , 7 2 1 1 . 2 9 2 0 7 2 1 1 . 2 0 0 0 / 4 9 0 0 - F r . 7 . - - , 7 2 1 1 . 9 0 0 0 - F r . 7 . 7 0 7 2 1 2 . 1 0 0 0 / 6 0 0 0 - F r . 1 0 . 5 0 7 2 1 3 . 1 0 1 0 - F r . 3 . 5 0 , 7 2 1 3 . 1 0 2 0 - F r . 4 . 9 0 , 7 2 1 3 . 2 0 1 0 7 2 1 3 . 2 0 2 0 - F r . 4 . 9 0 , 7 2 1 3 . 3 1 1 0 - F r . 3 . 5 0 , 7 2 1 3 . 3 1 2 0 7 2 1 3 . 3 9 1 0 - F r . 3 . 5 0 , 7 2 1 3 . 3 9 2 0 - F r . 4 . 9 0 , 7 2 1 3 . 4 1 1 0 7 2 1 3 . 4 1 2 0 - F r . 4 . 9 0 , 7 2 1 3 . 4 9 1 0 - F r . 3 . 5 0 , 7 2 1 3 . 4 9 2 0 7 2 1 3 . 5 0 1 0 - F r . 3 . 5 0 , 7 2 1 3 . 5 0 2 0 - F r . 4 . 9 0 , 7 2 1 4 . 1 0 1 0 7 2 1 4 . 1 0 2 0 - F r . 4 . 9 0 , 7 2 1 4 . 2 0 1 0 - F r . 3 . 5 0 , 7 2 1 4 . 2 0 2 0 7 2 1 4 . 2 0 3 0 - F r . 6 . 3 0 , 7 2 1 4 . 3 0 1 0 - F r . 3 . 5 0 , 7 2 1 4 . 3 0 2 0 7 2 1 4 . 4 0 1 0 - F r . 3 . 5 0 , 7 2 1 4 . 4 0 2 0 - F r . 4 . 9 0 , 7 2 1 4 . 5 0 1 0 7 2 1 4 . 5 0 2 0 - F r . 4 . 9 0 , 7 2 1 4 . 6 0 1 0 - F r . 3 . 5 0 , 7 2 1 4 . 6 0 2 0 7 2 1 5 . 1 0 0 0 / 4 0 0 0 - F r . 7 . 7 0 , 7 2 1 5 . 9 0 0 0 - F r . 1 1 . 9 0 7 2 1 6 . 1 0 1 0 - F r . 2 . 1 0 , 7 2 1 6 . 1 0 2 0 - F r . 3 . 5 0 , 7 2 1 6 . 2 1 1 0 7 2 1 6 . 2 1 2 0 - F r . 3 . 5 0 , 7 2 1 6 . 2 2 1 0 - F r . 2 . 1 0 , 7 2 1 6 . 2 2 2 0 7 2 1 6 . 3 1 1 0 - F r . - . 2 0 , 7 2 1 6 . 3 1 2 0 - F r . 1 . 4 0 , 7 2 1 6 . 3 2 1 0 7 2 1 6 . 3 2 2 0 - F r . 1 : 4 0 , 7 2 1 6 . 3 3 1 0 - F r . - . 2 0 , 7 2 1 6 . 3 3 2 0 7 2 1 6 . 4 0 1 0 - F r . - . 2 0 , 7 2 1 6 . 4 0 2 0 - F r . 1 . 4 0 , 7 2 1 6 . 5 0 1 0 7 2 1 6 . 5 0 2 0 - F r . 2 . 1 0 , 7 2 1 6 . 6 0 0 0 - F r . 7 . 7 0 , 7 2 1 6 . 9 0 0 0 - F r . 7 2 1 7 . 1 1 1 0 - F r . 9 . 1 0 , 7 2 1 7 . 1 1 2 0 - F r . 1 4 . - - , 7 2 1 7 . 1 2 1 0 - F r . 1 1 . 9 0 , 7 2 1 7 . 1 2 2 0 - F r . 1 5 . 4 0 , 7 2 1 7 . 1 3 1 0 - F r . 1 1 . 9 0 , 7 2 1 7 . 1 3 2 0 - F r . 1 4 . - - , 7 2 1 7 . 1 9 1 0 - F r . 1 1 . 9 0 , 7 2 1 7 . 1 9 2 0 - F r . 1 4 . - - , 7 2 1 7 . 2 1 1 0 - F r . 9 . 1 0 , 7 2 1 7 . 2 1 2 0 - F r . 1 4 . - - , 7 2 1 7 . 2 2 1 0 - F r . 1 1 . 9 0 , 7 2 1 7 . 2 2 2 0 - F r . 1 5 . 4 0 , 7 2 1 7 . 2 3 1 0 - F r . 1 1 . 9 0 , 7 2 1 7 . 2 3 2 0 - F r . 1 4 . - - , 7 2 1 7 . 2 9 1 0 - F r . 1 1 . 9 0 , 7 2 1 7 . 2 9 2 0 - F r . 1 4 . - - , 7 2 1 7 . 3 1 1 0 - F r . 9 . 1 0 , 7 2 1 7 . 3 1 2 0 - F r . 1 4 . - - , 7 2 1 7 . 3 2 1 0 - F r . 1 1 . 9 0 , 7 2 1 7 . 3 2 2 0 - F r . 1 5 . 4 0 , 7 2 1 7 . 3 3 1 0 - F r . 1 1 . 9 0 , 7 2 1 7 . 3 3 2 0 - F r . 1 4 . - - , 7 2 1 7 . 3 9 1 0 - 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F r . 9 . 1 0 , 7 3 0 5 . 9 0 2 0 - F r . 1 2 . 6 0 7 3 0 6 . 1 0 0 0 / 2 0 0 0 - F r . 2 . 8 0 , 7 3 0 6 . 3 0 1 1 - F r . - . 7 0 , 7 3 0 6 . 3 0 1 2 - F r . 4 . 2 0 , 7 3 0 6 . 3 0 2 1 - F r . 2 . 1 0 , 7 3 0 6 . 3 0 2 2 - F r . 5 . 6 0 , 7 3 0 6 . 4 0 1 1 - F r . - . 7 0 , 7 3 0 6 . 4 0 1 2 - F r . 4 . 2 0 , 7 3 0 6 . 4 0 2 1 - F r . 2 . 1 0 , 7 3 0 6 . 4 0 2 2 - F r . 5 . 6 0 , 7 3 0 6 . 5 0 1 1 - F r . - . 7 0 , 7 3 0 6 . 5 0 1 2 - F r . 4 . 2 0 , 7 3 0 6 . 5 0 2 1 - F r . 2 . 1 0 , 7 3 0 6 . 5 0 2 2 - F r . 5 . 6 0 , 7 3 0 6 . 6 0 1 0 - F r . 4 . 2 0 , 7 3 0 6 . 6 0 2 0 - F r . 7 . 7 0 , 7 3 0 6 . 9 0 1 0 - F r . 1 4 . - - „ 7 3 0 6 . 9 0 2 0 - F r . 17.50 7 3 . 1 4 . 1 1 0 0 / 1 9 0 0 - F r . 1 9 . 6 0 , 7 3 1 4 . 2 0 0 0 / 4 9 0 0 - F r . 1 4 . - - 5 7 ) m a r c h a n d i s e s d e Y o u g o s l a v i e : 7 4 0 7 . 1 0 1 1 - F r . 4 . - - , 7 4 0 7 . 1 0 1 2 - F r . 4 . 7 5 , 7 4 0 7 . 1 0 9 1 - F r . 1 . 5 0 , 7 4 0 7 . 1 0 9 2 - F r . 2 . 7 5 , 7 4 0 7 . 1 0 9 3 - F r . 4 . - 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F r . 1 5 . 4 0 , 8 5 4 4 . 1 1 2 0 - F r . 2 3 . 1 0 , 8 5 4 4 . 1 1 3 0 - F r . 3 2 . 2 0 , 8 5 4 4 . 1 9 1 0 - F r . 1 5 . 4 0 , 8 5 4 4 . 1 9 2 0 - F r . 2 3 . 1 0 , 8 5 4 4 . 1 9 3 0 - F r . 3 2 . 2 0 , 8 5 4 4 . 2 0 1 0 - F r . 2 1 . 7 0 , 8 5 4 4 . 2 0 2 0 / 4 1 0 6 - F r . 6 0 . 9 0 , 8 5 4 4 . 4 9 0 0 - F r . 2 1 . 7 0 , 8 5 4 4 . 5 1 0 0 - F r . 6 0 . 9 0 , 8 5 4 4 . 5 9 1 0 - F r . 1 9 . 6 0 , 8 5 4 4 . 5 9 2 0 - F r . 2 1 . 7 0 , 8 5 4 4 . 6 0 1 0 - F r . 6 0 . 9 0 , 8 5 4 4 . 6 0 9 1 - F r . 1 9 . 6 0 , 8 5 4 4 . 6 0 9 2 - F r . 2 1 . 7 0 6 0 ) m a r c h a n d i s e s d e B u l g a r i e e t R o u m a n i e : 8 5 4 6 . 2 0 0 0 - F r . 8 . 4 0 , 8 5 4 7 . 1 0 0 0 - F r . 6 . 3 0 6 1 ) m a r c h a n d i s e s d e H o n g k o n g : 9 1 0 1 . 1 1 0 0 / 2 9 0 0 - F r . - . 9 6 , 9 1 0 1 . 9 1 0 0 / 9 9 0 0 - F r . - . 9 7 9 1 0 2 . 1 1 0 0 / 2 9 0 0 - F r . - . 2 3 , 9 1 0 2 . 9 1 0 0 / 9 9 0 0 - F r . - . 2 2 9 1 0 3 . 1 0 1 0 - F r . - . 8 0 , 9 1 0 3 . 1 0 9 0 - F r . - . 2 0 , 9 1 0 3 . 9 0 1 0 - F r . - . 8 0 , 9 1 0 3 . 9 0 9 0 - F r . - . 2 0 9 1 0 4 . 0 0 0 0 - F r . - . 2 3 9 1 0 5 . 1 1 0 0 - F r . 4 1 . 3 0 , 9 1 0 5 . 1 9 0 0 - F r . 4 1 . 3 0 , 9 1 0 5 . 2 1 0 0 - F r . 4 4 . 8 0 , 9 1 0 5 . 2 9 0 0 - F r . 4 2 . - - , 9 1 0 5 . 9 1 0 0 - F r . 4 4 . 8 0 , 9 1 0 5 . 9 9 0 0 - F r . 4 2 . - - 9 1 0 6 . 1 0 0 0 / 9 0 0 0 - F r . 4 5 . 5 0 9 1 0 7 . 0 0 0 0 - F r . 4 5 . 5 0 9 1 0 8 . 1 1 0 0 / 9 9 0 0 - F r . - . 4 5 9 1 0 9 . 1 1 0 0 / 1 9 0 0 - F r . 7 0 . - - , 9 1 0 9 . 9 0 0 0 - F r . 4 4 . 8 0 9 1 1 0 . 1 1 0 0 - F r . 2 8 7 . - - , 9 1 1 0 . 1 2 0 0 - F r . 7 7 . - - , 9 1 1 0 . 1 9 0 0 - F r . 9 8 . - - , 9 1 1 0 . 9 0 0 0 - F r . 7 7 . - - 9 1 1 1 . 1 0 0 0 - F r . - . 9 4 , 9 1 1 1 . 2 0 0 0 - F r . - . 1 0 , 9 1 1 1 . 8 0 0 0 - F r . - . 1 1 , 9 1 1 1 . 9 0 1 0 - F r . - . 1 5 , 9 1 1 1 . 9 0 9 0 - F r . 6 4 . 4 0 9 1 1 2 . 1 0 0 0 - F r . 3 6 . 4 0 , 9 1 1 2 . 8 0 0 0 - F r . 2 6 . 6 0 , 9 1 1 2 . 9 0 0 0 - F r . 3 6 . 4 0 9 1 1 4 . 1 0 1 0 - F r . 4 6 . 2 0 , 9 1 1 4 . 1 0 2 0 - F r . 3 7 1 . - - , 9 1 1 4 . 2 0 0 0 - F r . 9 8 . - - , 9 1 1 4 . 3 0 0 0 / 9 0 0 0 - F r . 7 7 . - - . � t s � 1 1 5 0D r o i t s d e d o u a n e p r é f é r e n t i e l s e n f a v e u r d e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t R O 1 9 8 9 A n n e x e 2 L i s t e d e s p a y s e t t e r r i t o i r e s e n d é v e l o p p e m e n t b é n é f i c i a i r e s d e s p r é f é r e n c e s t a r i f a i r e s d o u a n i è r e s P a r t i e 1 E u r o p e B u l g a r i e 1 ) . l C h y p r e G i b r a l t a r M a l t e A f r i q u e A l g é r i e A n g o l a A n t a r c t i q u e B é n i n B o t s w a n a B o u v e t , I 1 e s B u r k i n a F a s o B u r u n d i C a m e r o u n C a p - V e r t C e n t r a f r i c a i n e , R é p u b l i q u e C o m o r e s C o n g o C ô t e - d ' I v o i r e D j i b o u t i E g y p t e E t h i o p i e G a b o n G a m b i e G h a n a G u i n é e G u i n é e - B i s s a u G u i n é e é q u a t o r i a l e K e n y a L e s o t h o L i b é r i a L i b y e M a d a g a s c a r R o u m a n i e 1 ) T u r q u i e Y o u g o s l a v i e M a l a w i M a l i M a r o c M a u r i c e M a u r i t a n i e M o z a m b i q u e N i g e r , R é p u b l i q u e N i g é r i a O c é a n I n d i e n , T e r r i t o i r e s b r i t a n - n i q u e s d e l ' O u g a n d a R w a n d a S a h a r a o c c i d e n t a l S a i n t e - H é l è n e S a o - T o m é - e t - P r i n c i p é S é n é g a l S e y c h e l l e s S i e r r a L e o n e S o m a l i e S o u d a n S w a z i l a n d T a n z a n i e T c h a d T e r r e s a u s t r a l e s f r a n ç a i s e s T o g o T u n i s i e Z a ï r e Z a m b i e Z i m b a b w e ' ) L a n o t e 1 > a i n s i q u e l e s a u t r e s n o t e s f i g u r e n t à l a f i n d e l a p a r t i e 1 . 1 1 5 1D r o i t s d e d o u a n e p r é f é r e n t i e l s e n f a v e u r d e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t R O 1 9 8 9 A s i e A f g h a n i s t a n A r a b i e S a o u d i t e B a h r e ï n B a n g l a d e s h B h o u t a n B i r m a n i e B r u n e i C h i n e 2 ) C o r é e ( N o r d ) 4 ) C o r é e ( S u d ) 3 ) E m i r a t s a r a b e s u n i s H o n g - K o n g 3 ) I n d e I n d o n é s i e I r a k I r a n I s r a ë l J o r d a n i e K a m p u c h e a A m é r i q u e A n g u i l l a A n t i g u a e t B a r b u d e A n t i l l e s n é e r l a n d a i s e s A r g e n t i n e A r u b a B a h a m a s B a r b a d e B é l i z e B e r m u d a s B o l i v i e B r é s i l 5 > C a ï m a n s , I l e s C h i l i C o l o m b i e C o s t a R i c a C u b a D o m i n i c a i n e , R é p u b l i q u e D o m i n i q u e E l S a l v a d o r E q u a t e u r F a l k l a n d , I l e s G r e n a d e 1 1 5 2 K o w e i t L a o s L i b a n M a c a o 3 ) M a l a i s i e M a l d i v e s N é p a l O m a n P a k i s t a n P h i l i p p i n e s Q a t a r S i n g a p o u r S r i L a n k a S y r i e T h a i l a n d e T i m o r o r i e n t a l V i e t - N a m Y é m e n ( N o r d ) Y é m e n ( S u d ) G u a t e m a l a G u y a n e H a ï t i H o n d u r a s J a m a ï q u e M e x i q u e M o n t s e r r a t N i c a r a g u a P a n a m a P a r a g u a y P é r o u S a i n t - C h r i s t o p h e - e t - N i è v e S a i n t - P i e r r e - e t - M i q u e l o n S a i n t - V i n c e n t - e t - G r e n a d i n e s S a i n t e - L u c i e S u r i n a m e T r i n i t é - e t - T o b a g o T u r k s e t C a ï q u e s , I l e s U r u g u a y V e n e z u e l a V i e r g e s a m é r i c a i n e s , I l e s V i e r g e s b r i t a n n i q u e s , I l e sD r o i t s d e d o u a n e p r é f é r e n t i e l s e n f a v e u r d e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t R O 1 9 8 9 A u s t r a l i e e t O c é a n i e C o o k , I 1 e s . P i t c a i r n , I l e F i d j i P o l y n é s i e f r a n ç a i s e G u a m S a l o m o n , I l e I l e s d u P a c i f i q u e S a m o a J o h n s t o n , I l e S a m o a , a m é r i c a i n e s K i r i b a t i T o k é l a o u M i d w a y , l i e s T o n g a N a u r u T u v a l u N i o u é V a n u a t u N o u v e l l e - C a l é d o n i e W a k e , I l e d e O c é a n i e a m é r i c a n e W a l l i s e t F u t u n a , I 1 e s P a p o u a s i e - N o u v e l l e - G u i n é e N o t e s 1 ) L e s d r o i t s d e d o u a n e p r é f é r e n t i e l s d e s n u m é r o s 0 6 0 3 . 1 0 1 1 / 1 0 1 2 ( o e i l l e t s e t r o s e s ) , d u c h a p i t r e 7 ( l é g u m e s ) , d u n u m é r o 0 8 1 0 . 1 0 0 0 ( f r a i s e s ) , d e s c h a p i t r e s 5 0 à 6 3 ( m a t i è r e s t e x t i l e s e t o u v r a g e s e n c e s m a t i è r e s ) , d e s n u m é r o s 6 4 0 1 à 6 4 0 4 e t 6 4 0 5 . 9 0 1 0 ( c h a u s s u r e s ) , a i n s i q u e d e s n u m é r o s 9 4 0 1 e t 9 4 0 3 ( m e u b l e s ) e t 9 4 0 5 . 9 9 1 2 ( a b a t - j o u r ) d u t a r i f d e s d o u a n e s s u i s s e s a ) , n e s o n t p a s a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s o r i g i n a i r e s d e c e s p a y s . 2 ) L e s d r o i t s d e d o u a n e p r é f é r e n t i e l s n e s ' a p p l i q u e n t p a s a u x m a r c h a n d i s e s d e s c h a p i t r e s 5 0 à 6 4 d u t a r i f d e s d o u a n e s s u i s s e s a ) ( m a t i è r e s t e x t i l e s , o u v r a g e s e n c e s m a t i è r e s e t c h a u s s u r e s ) n i d u n u m é r o 9 4 0 5 . 9 9 1 2 ( a b a t - j o u r ) , o r i g i n a i r e s d e c e p a y s , à l ' e x c l u s i o n d e s m a r c h a n d i s e s d e s n u m é r o s 5 0 0 1 . 0 0 0 0 , 5 0 0 2 . 0 0 0 0 , e x 5 0 0 7 . 2 0 1 0 ( t i s s u s d e p o n g é e , h a b u t a ï , h o n a n , s h a n t u n g , c o r a h e t t i s s u s s i m i l a i r e s d ' E x t r ê m e - O r i e n t , d e s o i e p u r e , n o n m é l a n g é s d e b o u r r e d e s o i e , d e d é c h e t s d e b o u r r e d e s o i e o u d ' a u t r e s t e x t i l e s ) , 5 1 0 1 . 1 1 0 0 / 1 9 0 0 , 5 2 0 1 . 0 0 9 0 , 5 3 0 7 . 1 0 0 0 / 2 0 0 0 , 5 3 1 0 . 1 0 0 0 / 9 0 0 0 , 5 6 0 7 . 1 0 1 0 , e x 5 6 0 8 . 9 0 0 0 ( p r o d u i t s e n j u t e e t e n c o c o ) , 5 7 0 1 . 1 0 0 0 à 5 7 0 3 . 9 0 0 0 , 5 7 0 5 . 0 0 0 0 , 5 8 0 5 . 0 0 0 0 , 6 3 0 5 . 1 0 0 0 , e x 6 3 0 5 . 9 0 0 0 ( p r o d u i t s e n c o c o ) . 3 ) L e s d r o i t s d e d o u a n e p r é f é r e n t i e l s d e s c h a p i t r e s 5 0 à 6 4 d u t a r i f d e s d o u a n e s s u i s s e s a ) ( m a t i è r e s t e x t i l e s , o u v r a g e s e n c e s m a t i è r e s e t c h a u s s u r e s ) a i n s i q u e 9 4 0 5 . 9 9 1 2 ( a b a t - j o u r ) n e s o n t p a s a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s o r i g i n a i r e s d e c e p a y s . 4 ) L e s d r o i t s d e d o u a n e p r é f é r e n t i e l s d e s c h a p i t r e s 5 0 à 6 3 e t d e s n u m é r o s 6 4 0 1 à 6 4 0 4 e t 6 4 0 5 . 9 0 1 0 d u t a r i f d e s d o u a n e s s u i s s e s a ) ( m a t i è r e s t e x t i l e s , o u v r a g e s e n c e s m a t i è r e s e t c h a u s s u r e s ) a i n s i q u e d u n u m é r o 9 4 0 5 . 9 9 1 2 ( a b a t - j o u r ) n e s o n t p a s a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s o r i g i n a i r e s d e c e p a y s . 5 ) L e s d r o i t s d e d o u a n e p r é f é r e n t i e l s n e s ' a p p l i q u e n t p a s j u s q u ' à n o u v e l a v i s a u x m a r c h a n d i s e s d e s n u m é r o s 0 9 0 1 . 1 2 0 0 / 2 2 0 0 ( c a f é ) d u t a r i f d e s d o u a n e s s u i s s e s a ) , o r i g i n a i r e s d e c e p a y s . L e s d r o i t s d e d o u a n e p r é f é r e n t i e l s d u n u m é r o 2 1 0 1 . 1 0 1 0 ( e x t r a i t s , e s s e n c e s e t c o n c e n t r é s d e c a f é e t p r é p a r a t i o n s à b a s e d e c e s e x t r a i t s , e s s e n c e s o u c o n c e n t r é s ) d u t a r i f d e s d o u a n e s s u i s s e s a ) , s ' é l è v e n t à 1 7 0 f r a n c s p a r 1 0 0 k g b r u t p o u r l e s m a r c h a n d i s e s o r i g i n a i r e s d e c e p a y s . a ) R S 6 3 2 . 1 0 a n n e x e 3 2 8 9 2 1 1 5 3D r o i t s d e d o u a n e p r é f é r e n t i e l s e n f a v e u r d e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t R O 1 9 8 9 P a r t i e 2 A f r i q u e B é n i n M a l a w i B o t s w a n a M a l i B u r k i n a F a s o M a u r i t a n i e B u r u n d i M o z a m b i q u e C a p - V e r t N i g e r , R é p u b l i q u e C e n t r a f r i c a i n e , R é p u b l i q u e O u g a n d a C o m o r e s R w a n d a D j i b o u t i S a o - T o m é - e t - P r i n c i p e E t h i o p i e S i e r r a - L e o n e G a m b i e S o m a l i e G u i n é e S o u d a n G u i n é e - B i s s a u T a n z a n i e G u i n é e é q u a t o r i a l e T c h a d L e s o t h o T o g o A s i e A f g h a n i s t a n M a l d i v e s B a n g l a d e s h N é p a l B h o u t a n Y é m e n ( N o r d ) B i r m a n i e Y é m e n ( S u d ) L a o s A m é r i q u e H a ï t i A u s t r a l i e e t O c é a n i e K i r i b a t i T u v a l u S a m o a V a n u a t u 3 2 8 9 2 1 1 5 4O r d o n n a n c e 1 r e l a t i v e à l ' a s s a i n i s s e m e n t s t r u c t u r e l d a n s l a n a v i g a t i o n r h é n a n e d u 3 m a i 1 9 8 9 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 2 9 d e l a l o i f é d é r a l e d u 3 o c t o b r e 1 9 7 5 1 ) s u r l a n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e ; v u l ' a r t i c l e 6 6 d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 8 s e p t e m b r e 1 9 2 3 2 ) s u r l e r e g i s t r e d e s b a t e a u x ; e n e x é c u t i o n d u P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l n ° 4 d u 2 5 a v r i l 1 9 8 9 3 ) à l a C o n v e n t i o n r é v i s é e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n e t d e l a R é s o l u t i o n d e l a C o m m i s s i o n c e n t r a l e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n d u 1 9 m a i 1 9 8 9 3 ) c o n c e r n a n t l ' i n t r o d u c t i o n t e m p o r a i r e d e m e s u r e s d ' a s s a i n i s s e m e n t s t r u c t u r e l d a n s l a n a v i g a t i o n r h é n a n e ( R é s o l u t i o n ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r C o n d i t i o n s à l ' i m m a t r i c u l a t i o n d a n s l e r e g i s t r e d e s b a t e a u x L e s b a t e a u x , y c o m p r i s l e s p o u s s e u r s 3 a f f e c t é s a u t r a n s p o r t p r o f e s s i o n n e l d e m a r c h a n d i s e s s u r l e R h i n e n a v a l d e R h e i n f e l d e n , e t s o u m i s a u x m e s u r e s d ' a s s a i n i s s e m e n t s t r u c t u r e l s e l o n l a R é s o l u t i o n , n e p e u v e n t ê t r e i m m a t r i c u l é s d a n s u n r e g i s t r e s u i s s e d e s b a t e a u x d è s l e 1 9 m a i 1 9 8 9 q u ' à l a c o n d i t i o n q u e l ' a u t o r i t é d e l a n a v i g a t i o n r h é n a n e p r é v u e à l ' a r t i c l e p r e m i e r , 2 e a l i n é a , d e l a L o i f é d é r a l e s u r l e r e g i s t r e d e s b a t e a u x a t t e s t e a u p r o p r i é t a i r e d u b a t e a u , a . Q u ' i l n e s ' a g i t p a s d ' u n b a t e a u n o u v e l l e m e n t m i s e n s e r v i c e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 , o u b . Q u e l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 3 p o u r l e s b a t e a u x n o u v e l l e m e n t m i s e n s e r v i c e s o n t r e m p l i e s . A r t . 2 B a t e a u x n o u v e l l e m e n t m i s e n s e r v i c e 1 S o n t c o n s i d é r é s c o m m e d e s b a t e a u x n o u v e l l e m e n t m i s e n s e r v i c e : a . D e s b a t e a u x n o u v e l l e m e n t c o n s t r u i t s ; b . D e s b a t e a u x i m p o r t é s d ' u n E t a t q u i n ' e s t p a s M e m b r e d e s C o m m u n a u t é s E u r o p é e n n e s ; c . D e s b a t e a u x d ' u n Etat M e m b r e d e s C o m m u n a u t é s E u r o p é e n n e s q u i o n t n a v i g u é e x c l u s i v e m e n t s u r d e s v o i e s d ' e a u n o n s o u m i s e s a u x m e s u r e s d ' a s s a i n i s s e m e n t s t r u c t u r e l . T o u t e f o i s c e s b a t e a u x n e s o n t p a s c o n s i d é r é s c o m m e d e s b a t e a u x n o u v e l l e m e n t m i s e n s e r v i c e , l o r s q u ' i l s é t a i e n t d é j à e n R S 7 4 7 . 2 2 4 . 0 1 0 . 1 1 ) R S 7 4 7 . 2 0 1 2 ) R S 7 4 7 . 1 1 3 ) P a s e n c o r e p u b l i é d a n s l e R O . 1 9 8 9 — 2 7 4 1 1 5 5A s s a i n i s s e m e n t s t r u c t u r e l d a n s l a n a v i g a t i o n r h é n a n e R O 1 9 8 9 s e r v i c e l e 1 9 m a i 1 9 8 9 e t q u ' i l s n ' o n t e u a c c è s a u x v o i e s n a v i g a b l e s s o u m i s e s a u x m e s u r e s d ' a s s a i n i s s e m e n t s t r u c t u r e l , q u e p a r u n e v o i e d e l i a i s o n o u v e r t e p o s t é r i e u r e m e n t à c e t t e d a t e . 2 N e s o n t p a s c o n s i d é r é s c o m m e des b a t e a u x n o u v e l l e m e n t c o n s t r u i t s , l e s b a t e a u x a . D o n t la c o n s t r u c t i o n é t a i t e n c o u r s l e 1 9 m a i 1 9 8 9 ; b . P o u r la c o n s t r u c t i o n d e s q u e l s p l u s d ' u n c i n q u i è m e , o u 5 0 t , d e l e u r q u a n t i t é d ' a c i e r n é c e s s a i r e é t a i e n t a s s e m b l é s à l a d a t e d u 1 9 m a i 1 9 8 9 e t c . D o n t l a l i v r a i s o n e t la m i s e e n s e r v i c e i n t e r v i e n d r o n t d ' i c i j u s q u ' a u 2 8 o c t o b r e 1 9 8 9 . 3 L e l e ' a l i n é a s ' a p p l i q u e é g a l e m e n t a u x b a t e a u x d o n t la c a p a c i t é e s t a u g m e n t é e , p a r p r o l o n g e m e n t , o u e n c o r e , s ' i l s ' a g i t d e p o u s s e u r s p a r le r e m p l a c e m e n t d e m o t e u r s . A r t . 3 C o n d i t i o n s d ' i m m a t r i c u l a t i o n des b a t e a u x n o u v e l l e m e n t m i s e n s e r v i c e ; c o t i s a t i o n s p é c i a l e A v a n t l ' i m m a t r i c u l a t i o n d a n s u n r e g i s t r e s u i s s e des b a t e a u x l e p r o p r i é t a i r e d ' u n b a t e a u n o u v e l l e m e n t m i s e n s e r v i c e ( a r t . 2 , l e t a l . ) d o i t a . S o i t d é c h i r e r , s a n s r e c e v o i r u n e p r i m e d e d é c h i r a g e , u n t o n n a g e d e c a l e o u u n e p u i s s a n c e d e p r o p u l s i o n é q u i v a l a n t à c e u x d u n o u v e a u b a t e a u ; b . S o i t v e r s e r s u r u n c o m p t e d e d é p ô t s a n s i n t é r ê t a u p r è s d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s l a c o t i s a t i o n s p é c i a l e f i x é e d a n s la R é s o l u t i o n . A r t . 4 P r o c é d u r e L e s d i s p o s i t i o n s c o n c e r n a n t l e s c o n d i t i o n s p a r t i c u l i è r e s p r é a l a b l e s à l ' i m m a t r i - c u l a t i o n des b a t e a u x r h é n a n s ainsi q u e l e s é m o l u m e n t s e t f r a i s ( s e c t i o n s 2 e t 3 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 6 j u i n 1 9 8 6 1 ) s u r l e r e g i s t r e d e s b a t e a u x ) s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e . A r t . 5 P r e u v e d u d é c h i r a g e e f f e c t u é 1 L ' a u t o r i t é d e l a n a v i g a t i o n r h é n a n e d é t e r m i n e d a n s c h a q u e c a s d e q u e l l e m a n i è r e la p r e u v e d u d é c h i r a g e e f f e c t u é ( a r t . 3 , l e r a l . , l e t . a ) d o i t ê t r e p r o d u i t e e t e l l e c o n t r ô l e l e r e s p e c t d e c e t t e e x i g e n c e . 2 L o r s q u e , d a n s l e c a s v i s é à l ' a r t i c l e 2 , 3 e a l i n é a , l ' a t t e s t a t i o n e s t r e f u s é e p a r l ' a u t o r i t é d e l a n a v i g a t i o n r h é n a n e , c e l l e - c i p e u t r e t i r e r l e s d o c u m e n t s d e b o r d o u o r d o n n e r l ' i m m o b i l i s a t i o n d u b a t e a u . 1 ) R S 7 4 7 . 1 1 1 1 1 5 6A s s a i n i s s e m e n t s t r u c t u r e l d a n s l a n a v i g a t i o n r h é n a n e R O 1 9 8 9 A r t . 6 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 9 m a i 1 9 8 9 . 3 m a i 1 9 8 9 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 2 9 1 3 1 1 5 7C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d u 1 8 m a i 1 9 7 3 p o u r l a s i m p l i f i c a t i o n e t l ' h a r m o n i s a t i o n d e s r é g i m e s d o u a n i e r s R S 0 . 6 3 1 . 2 0 ; R O 1 9 7 7 1 4 3 7 I L i s t e d e s a n n e x e s d e l a c o n v e n t i o n a u x q u e l l e s l a S u i s s e e s t l i é e 1 ) , c o m p l é m e n t 2 ) A n n e x e B . 2 - A n n e x e c o n c e r n a n t l ' a d m i s s i o n e n f r a n c h i s e d e s d r o i t s e t t a x e s à l ' i m p o r t a t i o n d e m a r c h a n d i s e s d é c l a r é e s p o u r l a m i s e à l a c o n s o m m a t i o n I I C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e s a n n e x e s l e 1 e r j u i n 1 9 8 9 , c o m p l é m e n t 3 ) E t a t s p a r t i e s A n n e x e B . 2 : R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e , A u t r i c h e , F r a n c e , S u i s s e , C E E 4 ) A n n e x e E . 3 : P o l o g n e A n n e x e E . 4 : R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e , P o l o g n e A n n e x e F 3 : R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e A n n e x e F . 5 : P o l o g n e A n n e x e F 6 : P o l o g n e 3 2 8 7 9 t ) L e t e x t e d e s a n n e x e s e t l e s r é s e r v e s f o r m u l é e s p a r l a S u i s s e à l ' é g a r d d e c e r t a i n e s d e l e u r s dispositions p e u v e n t ê t r e c o n s u l t é s a u p r è s d e l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s , S e c t i o n d e s affaires i n t e r n a t i o n a l e s , 3 0 0 3 B e r n e . 2 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 7 1 4 4 6 2 1 4 9 , 1 9 7 8 1 1 7 6 , 1 9 8 0 2 7 0 6 4 6 , 1 9 8 2 2 0 8 0 , 1 9 8 3 1 1 9 8 e t 1 9 8 5 1 6 1 5 . 3 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 7 1 4 4 8 2 1 5 0 , 1 9 7 8 1 1 7 6 , 1 9 8 0 2 7 0 6 4 6 , 1 9 8 2 1 4 8 6 2 0 8 0 , 1 9 8 3 1 1 9 8 , 1 9 8 4 1 1 1 1 , 1 9 8 5 1 6 1 6 , 1 9 8 6 8 2 8 , 1 9 8 8 1 2 3 e t 1 9 8 9 3 1 6 . 4 ) A c c e p t a t i o n a s s o r t i e d e r é s e r v e s . 1 1 5 8 1 9 8 9 — 2 5 8A r r a n g e m e n t c o n c e r n a n t l e s l i g n e s d e c h e m i n d e f e r s u i s s e s s u r t e r r i t o i r e a l l e m a n d s ) C o n c l u l e 2 5 a v r i l 1 9 6 7 E n t r é e n v i g u e u r l e 1 " mai 1 9 6 7 3 2 8 7 8 R S 0 . 7 4 2 . 1 4 0 3 1 3 . 6 8 1 ) L e t e x t e d e c e t a r r a n g e m e n t n ' e s t p a s p u b l i é d a n s l e R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s . O n p e u t l ' o b t e n i r a u p r è s d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e , O f f i c e f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , 3 0 0 3 B e r n e . O n p e u t é g a l e m e n t l e l i r e e n v e r s i o n o r i g i n a l e a l l e m a n d e d a n s l e R e c u e i l d e s t r a n s p o r t s ( R T 1 9 7 3 2 0 1 ) . 1 9 8 9 - 2 5 7 1 1 5 9 l ' {C o n s t i t u t i o n d e l ' U n i o n p o s t a l e u n i v e r s e l l e d u 1 0 j u i l l e t 1 9 6 4 m o d i f i é e p a r l e P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l d u 1 4 n o v e m b r e 1 9 6 9 , p a r l e D e u x i è m e P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l d u 5 j u i l l e t 1 9 7 4 a i n s i q u e p a r l e T r o i s i è m e P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l d u 2 7 j u i l l e t 1 9 8 4 R S 0 . 7 8 3 . 5 1 ; R O 1 9 6 6 1 6 7 , 1 9 7 1 4 9 9 , 1 9 7 6 2 4 4 e t 1 9 8 5 2 0 4 9 L i s t e d e s E t a t s p a r t i e s l e t e r j u i n 1 9 8 9 , c o m p l é m e n t ° A l b a n i e A r a b i e s a o u d i t e A u s t r a l i e B a h a m a s B o l i v i e C h y p r e D o m i n i q u e I s r a ë l N i c a r a g u a N i g e r N o r v è g e N o u v e l l e - Z é l a n d e ( y c o m p r i s l e s I 1 e s C o o k , N i o u é e t T o k e l a u ) O m a n P o l o g n e R w a n d a S a i n t - C h r i s t o p h e - e t - N e v i s S a i n t - M a r i n T o g o V e n e z u e l a Y o u g o s l a v i e 3 2 8 8 0 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 8 6 1 9 3 2 e t 1 9 8 7 1 2 1 4 . 1 1 6 0 1 9 8 9 - 2 5 9C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s d u 6 n o v e m b r e 1 9 8 2 R S 0 . 7 8 4 . 1 6 ; R O 1 9 8 5 1 0 9 3 L i s t e d e s E t a t s p a r t i e s l e l e r j u i n 1 9 8 9 , c o m p l é m e n t 1 ) B a h a m a s I r l a n d e B h o u t a n M a u r i t a n i e B u r u n d i M o z a m b i q u e R é p u b l i q u e c e n t r a f r i c a i n e N é p a l C o n g o N i c a r a g u a E q u a t e u r S a m o a G a b o n S o u d a n G a m b i e T o n g a G u i n é e V a n u a t u 3 2 8 8 1 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 8 5 1 2 1 4 , 1 9 8 6 1 1 9 1 e t 1 9 8 7 1 2 1 5 . 1 9 8 9 — 2 6 0 1 1 6 1 � rA c c o r d e u r o p é e n d u 2 2 j a n v i e r 1 9 6 5 p o u r l a r é p r e s s i o n d e s é m i s s i o n s d e r a d i o d i f f u s i o n e f f e c t u é e s par d e s s t a t i o n s h o r s d e s t e r r i t o i r e s n a t i o n a u x R S 0 . 7 8 4 . 4 0 4 ; R O 1 9 7 6 1 9 4 9 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l ' a c c o r d l e 1 e r j u i n 1 9 8 9 , c o m p l é m e n t 1 ) E t a t p a r t i e R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r E s p a g n e 1 0 f é v r i e r 1 9 8 8 1 1 m a r s 1 9 8 8 3 2 8 8 2 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 6 1 9 5 3 , 1 9 7 9 1 8 6 0 e t 1 9 8 3 1 3 2 3 . 1 1 6 2 1 9 8 9 - 2 6 1A c c o r d d u 2 0 a o û t 1 9 7 1 r e l a t i f à l ' O r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s p a r s a t e l l i t e s « I N T E L S A T » R S 0 . 7 8 4 . 6 0 1 ; R O 1 9 7 3 8 1 3 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l ' a c c o r d l e l e r j u i n 1 9 8 9 , c o m p l é m e n t 1 ) E t a t s p a r t i e s A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r B a h a m a s 3 0 m a i 1 9 8 5 A 3 0 m a i 1 9 8 5 B é n i n 1 2 m a i 1 9 8 7 A 1 2 m a i 1 9 8 7 M a u r i c e 2 s e p t e m b r e 1 9 8 6 A 2 s e p t e m b r e 1 9 8 6 R w a n d a 2 s e p t e m b r e 1 9 8 6 A 2 s e p t e m b r e 1 9 8 6 S w a z i l a n d 1 8 m a i 1 9 8 8 A 1 8 m a i 1 9 8 8 T o g o 5 m a r s 1 9 8 7 A 5 m a r s 1 9 8 7 Z i m b a b w e 1 5 m a r s 1 9 8 9 A 1 5 m a r s 1 9 8 9 3 2 8 8 3 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 3 8 6 2 2 0 2 6 , 1 9 7 5 1 9 9 6 , 1 9 7 6 2 8 6 2 , 1 9 7 9 1 6 7 4 , 1 9 8 2 1 5 7 8 e t 1 9 8 5 2 7 8 . 1 9 8 9 — 2 6 2 1 1 6 3C o n v e n t i o n d u 1 4 m a i 1 9 8 2 p o r t a n t c r é a t i o n d e l ' O r g a n i s a t i o n e u r o p é e n n e d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s p a r s a t e l l i t e « E U T E L S A T » R S 0 . 7 8 4 . 6 0 2 ; R O 1 9 8 5 1 4 9 3 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e l e r j u i n 1 9 8 9 , c o m p l é m e n t 1 ) E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r G r è c e 2 6 a o û t 1 9 8 7 2 6 a o û t 1 9 8 7 L u x e m b o u r g 2 7 a o û t 1 9 8 7 2 7 a o û t 1 9 8 7 3 2 8 8 4 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 8 5 1 5 2 0 e t 1 9 8 7 1 2 1 6 . 1 1 6 4 1 9 8 9 — 2 6 3C o n v e n t i o n u n i q u e s u r l e s s t u p é f i a n t s d u 3 0 m a r s 1 9 6 1 R S 0 . 8 1 2 . 1 2 1 . 0 ; R O 1 9 7 0 8 0 3 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e l e r j u i n 1 9 8 9 , c o m p l é m e n t 1 ) E t a t s p a r t i e s A d h é s i o n ( A ) B r u n i 2 5 n o v e m b r e 1 9 8 7 A O u g a n d a 1 5 a v r i l 1 9 8 8 A S o m a l i e 9 j u i n 1 9 8 8 A E n t r é e e n v i g u e u r 2 5 d é c e m b r e 1 5 m a i 9 j u i l l e t 1 9 8 7 1 9 8 8 1 9 8 8 3 2 8 8 5 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 7 4 8 9 , 1 9 8 2 1 5 7 9 e t 1 9 8 7 1 2 2 1 . 1 9 8 9 — 2 6 4 1 1 6 5E r r a t a O r d o n n a n c e s u r l e s é m o l u m e n t s d e v é r i f i c a t i o n M o d i f i c a t i o n d u 3 o c t o b r e 1 9 8 8 ( R O 1 9 8 8 1 7 2 0 ) A n n e x e , c h i f f r e 1 0 . 6 et 1 0 . 7 , p r e m i è r e p h r a s e A u l i e u d e : 1 0 . 6 I n s t r u m e n t s . . . , m a j o r é d e 1 0 p o u r c e n t . 1 0 . 7 I n s t r u m e n t s . . . , m a j o r é d e 2 0 p o u r c e n t . C e t t e . . . L i r e : 1 0 . 6 I n s t r u m e n t s . . . , m a j o r é d e 2 0 p o u r c e n t . 1 0 . 7 I n s t r u m e n t s . . . , m a j o r é d e 1 0 p o u r c e n t . C e t t e . . . 2 5 m a i 1 9 8 9 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 3 2 9 1 2 1 1 6 6Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1989-22 vom 06.06.1989 (S. 1119-1166) RO-1989-22 du 06.06.1989 (p. 1119-1166) RU-1989-22 del 06.06.1989 (p. 1119-1166) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1989 Année Anno Band 1989 Volume Volume Heft 22 Cahier Numero Datum 06.06.1989 Date Data Seite 1119-1166 Page Pagina Ref. No 30 004 995 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.